PLANO MESTRE DO PORTO DE CABEDELO É APRESENTADO AO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA
Publicado em 01/19/2018 as 05:00 PM




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O Porto de Cabedelo reuniu na tarde desta quinta-feira (18), de forma extraordinária, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), para apresentação do Plano Mestre do Complexo Portuário de Cabedelo. O estudo foi desenvolvido pelo Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC). Além da diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, do presidente do CAP e representante do Ministério dos Transportes, Disney Barroca, e dos conselheiros, participaram da reunião, diretores e arrendatários do Porto de Cabedelo.

O Plano Mestre foi apresentado pelo coordenador do estudo, Tiago Buss, e pelo gerente de projetos do TransLab, Rodrigo de Morais. A partir do próximo dia 22 de janeiro até o dia 23 de fevereiro, estarão abertas as consultas públicas para que os interessados tenham acesso e possam dar suas contribuições. Segundo Tiago, todas as contribuições serão lidas, levadas em consideração e respondidas, mesmo que não sejam acatadas, mas são enviadas justificativas para quem as enviou.

A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, destacou a importância da participação dos usuários de porto e da sociedade em geral durante as consultas. “O que nós queremos é que a versão final desse Plano Mestre seja fidedigno com a nossa realidade, por isso a importância da participação de toda sociedade durante sua elaboração através das consultas públicas”, enfatizou.

A versão final do estudo será apresentada no dia 20 de abril deste ano, após todas as sugestões oriundas das consultas públicas serem analisadas.

O Plano Mestre do Complexo Portuário de Cabedelo é atualizado a cada quatro anos e esse terceiro ciclo solicitado pela atual gestão previu para os próximos anos a manutenção das cargas que são movimentadas atualmente (petróleo, coque de petróleo, trigo, malte e cevada, blocos de granito e ilmenita), e um crescimento nas atividades, podendo inclusive receber novos produtos como milho e etanol.

Participaram ainda da reunião os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) representando a Receita Federal, Paulo Sérgio; a Anvisa, Ricardo Donizete; o Ministério dos Transportes, Disney Barroca; a Prefeitura de Cabedelo, Marcelo de Lima; a Capitania dos Portos, Ernesto Serrano e os empresários, Márcio Madruga.
Fonte: MaisPB
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/01/2018

PORTO DE IMBITUBA RECEBE SIRENE DE SEGURANÇA
Publicado em 01/19/2018 as 05:00 PM




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A SCPar Porto de Imbituba concluiu em dezembro a instalação de uma sirene de segurança para situações de emergência. O equipamento instalado na antiga torre de controle tem por objetivo emitir um alarme sonoro para todo o Porto, em caso de ameaças ou incidentes, visando a evacuação da área, além da proteção dos navios e instalações portuárias. O acionamento do alarme está por conta da Unidade de Segurança da SCPar Porto.

A instalação do aparelho atende as exigências do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE), elaborado pela Organização Marítima Internacional (IMO) e aprovado pelo governo brasileiro em forma de lei. Também busca cumprir o item 34 do anexo I da Resolução 047/2011 da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/01/2018

SEPETIBA TECON SE PREPARA PARA O NOVO MOMENTO DA NAVEGAÇÃO
Publicado em 01/19/2018 as 05:00 PM


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Navios de contêineres de grande porte já são uma realidade no mundo da navegação e a tendência é que eles cresçam ainda mais. Para receber essas embarcações e atender as suas exigências, o Sepetiba Tecon está executando um plano estratégico para ampliação e modernização do terminal que prevê a capacitação para recebimento de navios da classe New Panamax de até 366m de comprimento (LOA) e 51m de largura (Beam).

Além de dispor de excelente acesso terrestre, o Sepetiba Tecon conta com fatores naturais que favorecem a atracação desses navios, como o amplo canal de acesso, berços de grande profundidade e águas protegidas pela Restinga de Marambaia, que com seu relevo topográfico separa as águas da baía das águas do oceano. Essas características fazem com que o mar seja calmo, seguro e propicio à navegação.

Para ampliar ainda mais a sua capacidade, o terminal concluiu a dragagem da bacia de evolução, da área de manobra e dos berços do terminal e aguarda homologação para operar com calado operacional de 14,7m. Para expansão da sua capacidade de movimentação, já estão sendo adquiridos nove novos RTGs (Rubber Tired Gantry) e dois Portêineres.

Todas essas aquisições se somarão a um pacote de investimentos estimado em R$ 567 milhões, proposto em dezembro passado à Autoridade Portuária (CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro) e ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que inclui investimentos em ampliações, equipamentos, dragagem e melhorias das instalações operacionais, tendo em vista o cenário de renovação antecipada do contrato de arrendamento firmado pelo terminal e pelo poder concedente.

Além disso, o Sepetiba Tecon irá realizar nos próximos meses um treinamento que simula a atracação de navios com 366m de comprimento. Essa simulação será realizada juntamente com a Praticagem do Rio de Janeiro (ZP15) em um laboratório internacional que possui larga experiência em operação de grandes embarcações. A previsão é também realizar simulações com navios de 339m e 352m de comprimento para confirmar a operacionalidade destas embarcações no terminal e, assim, espera-se que as manobras com esses navios passem a ser cada vez mais frequentes, fortalecendo o papel do Sepetiba Tecon como porto concentrador do Sudeste.

Para ter uma ideia do tamanho desses novos navios, de 366 metros,  eles equivalem a quase 10 vezes o tamanho do Cristo Redentor e podem transportar quase 14 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Segundo Pedro Brito, Presidente do Sepetiba Tecon, poucos portos no Brasil terão capacidade de receber esses navios e operá-los sem restrições de calados. “O Sepetiba Tecon já está capacitado para receber navios de grande porte, como o Hyundai Loyalty que atraca no terminal com 339m de comprimento, e está se preparando para os próximos avanços da navegação. Com certeza seremos um dos terminais aptos para receber os maiores navios a escalar na costa brasileira”, diz Brito.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/01/2018

ANAC PEDE QUE GOL SUSPENDA VENDAS POR PAMPULHA
Publicado em 01/19/2018 as 04:59 PM

Autor:        Letícia Fucuchima

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pediu que a Gol suspenda as vendas de novas passagens para voos chegando ou partindo do Aeroporto de Pampulha (MG).

Única aérea com voos aprovados para operar do terminal mineiro para capitais, a Gol havia iniciado a venda de passagens no fim de novembro passado e planejava começar as operações da rota Congonhas-Pampulha na próxima segunda-feira.

O comunicado da Anac segue a portaria de ontem do Ministério dos Transportes, que cumpre a decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) e suspende a reabertura de Pampulha para grandes voos comerciais.

A agência reguladora determinou ainda que a Gol deverá cumprir com o estabelecido em sua Resolução n.º 400/2016 e reembolsar integralmente os passageiros que já adquiriram passagens e serão afetados pelo cancelamento dos voos. Há também a possibilidade de “oferecer a execução do serviço por outra modalidade de transporte, de acordo com a escolha ao passageiro”, diz a Anac.

Alternativas. Com o cancelamento de seus voos, a Gol informou que oferecerá duas opções de voos aos clientes que já haviam adquirido passagens. Uma das alternativas é voar de Pampulha para o aeroporto paulista, fazendo uma escala em Juiz de Fora (MG). A outra opção é voar para Congonhas pelo terminal de Confins (MG), que teve papel central na briga pela reabertura de Pampulha.

Caso não desejem alterar suas passagens, os clientes poderão pedir o reembolso integral do valor pago, informou a Gol.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 19/01/2018

PORTOS - À PF, TEMER NEGA TER AUTORIZADO ROCHA LOURES A FAZER
Publicado em 01/19/2018 as 04:59 PM

O presidente Michel Temer afirmou à Polícia Federal (PF) que nunca autorizou seu ex-assessor especial, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a fazer tratativas em seu nome.
Agência Estado - redacao@diarioam.com.br / Brasília

"Nunca autorizei que o sr.Rodrigo Rocha Loures fizesse tratativas em meu nome com empresários do setor portuário visando ao recebimento de valores em troca de melhores benefícios para aquele setor", escreveu Temer no documento protocolado, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) com suas respostas as 50 perguntas formuladas pela PF no âmbito de um inquérito que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo a edição do Decreto dos Portos.

O presidente optou por prestar esclarecimentos à PF por escrito. No documento, Temer admitiu que conhece o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco, e que já o encontrou em uma festa de aniversário. A Rodrimar atua no porto de Santos e foi beneficiada pelo decreto assinado por Temerem maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. Temer, Grecco, Rocha Loures e Ricardo Conrado Mesquita, diretor da Rodrimar, são investigados no inquérito, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

No documento de 12 páginas, Temer criticou a "impertinência" e"caráter ofensivo" de algumas questões "por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal".

Sobre sua relação com o presidente da Rodrimar, Temer esclareceu que esteve com ele "rapidamente", "em duas ou três oportunidades", masque não teria tratado sobre concessões para o setor portuário. "Encontrei-me com o sr. Antonio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma", responde Temer. Em uma das manifestações de Grecco durante o processo de investigação, a defesa do presidente da Rodrimar afirmou que não havia amizade entre ele e Temer. Procurada pela reportagem, a Rodrimar informou que não se manifestaria.

Assessor
Quando a PF questiona o porquê de representantes das empresas concessionárias do setor de portos terem procurado Rocha Loures em 2016, Temer reafirma que não determinou que o então assessor acompanhasse as questões das concessões das empresas. Sobre um"contato intenso" entre Rocha Loures e Ricardo Mesquita, Temer afirmou que não foi informado.O presidente diz ainda que Loures foi seu assessor porque "depositava confiança quanto ao exercício das funções inerentes à sua assessoria". Em depoimento à PF,no ano passado, Loures negou que tenha recebido qualquer recurso por meio de doação eleitoral da Rodrimar ou de qualquer outra empresa ligada ao setor portuário.

Temer negou que o Grupo Rodrimar tenha sido beneficiado com a edição do decreto dos Portos. O presidente ainda disse que não foi procurado por empresários do setor sobre a edição do texto e que não acompanhou sua tramitação.
Fonte: Diário do Amazonas - AM
Data: 19/01/2018

PORTOS - PF: 444 CONTÊINERS DE MADEIRAS APREENDIDOS
Publicado em 01/19/2018 as 04:59 PM

Autor:        Gisele Rodrigues - redacao@diarioam.com.br / Manaus

Execução - Operação Arquimedes tem o objetivo de coibir o transporte clandestino de madeira extraída ilegalmente da Amazônica e destinada a comerciantes madeireiros no Brasil, na Europa e Estados Unidos

A Polícia Federal (PF)deflagrou uma das maiores apreensões mundiais de madeira beneficiada já realizada em portos, segundo a instituição. A operação Arquimedes foi de flagrada há 30 dias e pretende desmontar um esquema de exportação de madeira ilegal. O órgão já apreendeu 444 contêiners de madeiras, o conteúdo cobriria um percurso de 1,5 mil quilômetro, distância equivalente a Brasília – Belém, segundo informou a PF, na manhã de ontem.

A PF está interrompendo nos portos de Manaus o fluxo do transporte clandestino de madeira extraída ilegalmente da floresta amazônica e destinada a grandes comerciantes madeireiros no Brasil, na
Fonte: Diário do Amazonas - AM
Data: 19/01/2018

PORTO - PORTO REGISTRA FLUXO RECORDE
Publicado em 01/19/2018 as 04:59 PM

O Porto de Rio Grande registrou a maior marca de movimentação de sua história em 2017, superando 41 milhões de toneladas movimentadas.

A quantidade é 7,8% maior que a de 2016. Todos os segmentos tiveram participação no resultado, com os granéis sólidos representando o maior crescimento, 9,1%, seguidos de granéis líquidos (6,3%) e de cargas em geral (5,4%). Os resultados das operações foram divulgados pelo superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, e pelo secretário dos Transportes, Pedro Westphalen. Os portos de Pelotas e de Porto Alegre também mostraram avanços em igual período: 223% e 1,34% respectivamente.

O recorde no Porto de Rio Grande foi impulsionado sobretudo por projetos industriais gaúchos. A movimentação da Celulose Riograndense, por exemplo, além de alavancar a movimentação da carga geral em Rio Grande, sendo a celulose o principal item com 2,1 milhões de toneladas, também foi a principal responsável pelo crescimento na movimentação do Porto de Pelotas, com a passagem de mais de 665 mil toneladas de toras de madeira. "Buscamos projetos de melhorias, assim como a integração do sistema hidroportuário gaúcho, oque facilita a competitividade dos nossos portos", afirmou Westphalen.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data: 19/01/2018

BRASIL CAPTA US$ 1,5 BI COM TAXA INFERIOR APÓS S&P
Publicado em 01/19/2018 as 04:57 PM

Por Daniela Meibak, Fábio Pupo e Edna Simão | De São Paulo e Brasília

O Tesouro Nacional aproveitou as condições globais favoráveis e voltou ao mercado internacional de dívida com a reabertura dos bônus de 30 anos, o Global 2047. Na operação, o governo brasileiro conseguiu condições melhores do que no lançamento inicial desses títulos, feito em julho de 2016, comprovando que os investidores enxergam hoje menos risco no país do que há um ano e meio.

O Tesouro levantou US$ 1,5 bilhão com um retorno ao investidor (“yield”) de 5,6%, com uma demanda que alcançou os US$ 6 bilhões. A taxa ficou abaixo da indicação do início do dia, na abertura do livro de ofertas, de 5,8%, e menor do que o yield pago em 2016, de 5,875%.

“Tínhamos muita dúvida por causa do downgrade da S&P, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e preocupações com as reformas. Mas percebemos que o investidor não reagiu de forma negativa”, afirma Alexei Remizov, chefe de mercado de capitais para América Latina do HSBC, que coordenou a operação ao lado de Citi e Morgan Stanley. “Para dívida externa, o importante é o tamanho da reserva internacional, a retomada do crescimento da economia e a inflação controlada, permitindo a redução da taxa de juros”, completa o banqueiro.

Mais importante do que a taxa, o Brasil conseguiu reduzir o prêmio de risco sobre os títulos públicos americanos, mostrando a avaliação mais positiva dos investidores na comparação com 2016. O spread saiu de 357,2 pontos-base, na última operação de 30 anos, para cerca de 271 pontos. O país ainda não está, no entanto, tão próximo níveis de quando tinha grau de investimento – na emissão de 30 anos feita em 2014, o spread ficou em 187,5 pontos.

Na avaliação do Tesouro Nacional, o resultado da emissão mostra que o rebaixamento promovido pela agência de classificação de risco S&P Global teve influência “quase nula” para as condições de captação do país. “Depois do rebaixamento, o impacto nas taxas foi muito pequeno. Isso mostra que o país continua com perspectiva boa”, disse um técnico. A agência cortou o rating soberano na última semana de “BB” para “BB-“.

O governo brasileiro não acessou o mercado internacional por necessidade de financiamento, mas para aumentar a liquidez dos seus títulos de 30 anos. Até então, o montante em circulação era de apenas US$ 1,5 bilhão, volume inferior aos demais pontos da curva da dívida. A falta de liquidez contribuiu para a alta demanda pelos novos bônus, que saíram com um prêmio de apenas 6 pontos-base sobre papéis negociados no mercado secundário (“new issue premium”, no termo em inglês).

“O mercado externo está com muita liquidez e é preciso aplicar esse dinheiro. O investidor, ao levar em consideração a estratégia de longo prazo, aceita entrar no papel mesmo com um prêmio tão baixo”, diz Remizov, do HSBC. “A percepção é que os títulos serão pagos e que terão volatilidade relativamente baixa.”

O Tesouro aproveitou um cenário muito positivo de liquidez global. Dados da EPFR mostram que apenas nos sete dias entre 4 e 10 de janeiro, a entrada líquida de recursos para fundos de bônus de países emergentes somou US$ 3,55 bilhões. No ano passado, a captação líquida dos fundos ficou US$ 68,75 bilhões.

De acordo com outro interlocutor que preferiu não ser identificado, muitos emissores continuam olhando as condições de mercado para possíveis captações. Ontem foi a vez da Natura anunciar uma série de encontros com investidores. O plano da companhia é pagar as notas promissórias emitidas para financiar a compra da The Body Shop.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/01/2018

BOLSA TEM AJUSTE COM EXTERIOR FRACO E DESCE ABAIXO DE 81 MIL PONTOS
Publicado em 01/19/2018 as 04:56 PM

        Por Juliana Machado e Lucinda Pinto | De São Paulo

O mercado local de bolsa voltou a dar demonstrações de que, no curtíssimo prazo, os movimentos dos investidores com ativos de renda variável devem continuar acontecendo conforme a escalada do Ibovespa inspire, de um lado, interesse por embolsar lucros e, de outro, oportunidades de entrada daqueles que ainda não estão posicionados em ações.

No pregão de ontem, o Ibovespa cedeu a um movimento de correção depois de ultrapassar o topo histórico em 81 mil pontos, em um momento que o noticiário corporativo tem sido relevante para os negócios e a confiança no crescimento global e local ainda não se esvaiu.

No fechamento, o índice caiu 0,28%, aos 80.963 pontos, depois de atingir a mínima no dia em 80.498 pontos. Mesmo em um ambiente de negócios fraco ontem, a máxima do pregão, de 81.367 pontos, representa um novo recorde. O volume negociado foi de R$ 7,6 bilhões.

O pico das baixas foi atingido no mesmo momento em que as bolsas americanas pioravam o desempenho lá fora, também pausando ganhos depois de testarem importantes recordes. No fim do dia, o mercado em Wall Street teve uma melhora marginal no desempenho, e o Ibovespa, acompanhando a tendência, acabou por se manter no campo negativo, mas sem uma performance tão intensa.

Na leitura de operadores e analistas, o movimento de ontem não chega a atrapalhar a tendência positiva em que insistentemente tem se falado e que é baseada no crescimento econômico previsto para este ano no mundo e no Brasil.

O noticiário corporativo, que anteontem levou a Petrobras aos maiores preços em mais de três anos, também tem ditado importante tom dos negócios, com o setor de papel e celulose sendo o grande destaque do dia. Nas maiores altas do Ibovespa, a ênfase ficou por conta da Suzano, da Fibria e da Klabin, em meio às recomendações de grandes bancos de elevar exposição ao setor – além do reajuste de preços da celulose anunciado pela própria Fibria.

Em volumes financeiros, os papéis do segmento também chamaram a atenção, com a Fibria (alta de 5,09%, a R$ 52,87) girando R$ 236,5 milhões, quase três vezes maior do que o pregão anterior, enquanto a Suzano (6,87%, a R$ 21,00) movimentou R$ 118,4 milhões, mais que o dobro do negociado anteriormente. As units da Klabin (3,55%, a R$ 17,50) giraram R$ 95,9 milhões, mais do triplo do movimento financeiro imediatamente passado.

A queda do Ibovespa ontem foi puxada pela correção de “blue chips”, como a Vale (-0,67%, a R$ 42,86) e as ações ordinárias (-0,15%, a R$ 19,44) e preferenciais da Petrobras (-0,76%, para R$ 18,22). A maioria dos bancos também teve um dia mais fraco, caso do Banco do Brasil (baixa de 0,68%, a R$ 35,18) e do Itaú Unibanco (-0,24%, a R$ 46,68).

Já o humor do investidor com Eletrobras azedou mais uma vez, em meio às questões envolvendo sua privatização. Sua ação preferencial classe “B” caiu 2,28%, a R$ 20,11, e a ON cedeu 0,69%, a R$ 17,15, em dia em que a agência Moody’s destacou que a privatização da empresa poderia fortalecer o seu perfil de crédito, mas que os prazos para a aprovação da matéria “são apertados”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/01/2018

INVESTIDOR VÊ RISCO PAÍS MENOR QUE AGÊNCIAS
Publicado em 01/19/2018 as 04:56 PM

Por Vinícius Pinheiro e Daniela Meibak | De São Paulo

Taxas mais baixas de indicador de risco país refletem melhora das contas externas brasileiras, afirma Volpon, do UBS



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Os investidores têm se revelado bem menos preocupados com a situação da dívida brasileira do que as agências de classificação de risco. Uma semana depois de a S&P Global reduzir a avaliação do país para “BB-“, três abaixo do mínimo considerado como grau de investimento, o custo para se proteger de um eventual calote do país atingiu os menores níveis em quatro anos. Procurada, a S&P não comentou o assunto.

O descolamento entre a avaliação das agências e a do mercado – medida pelo chamado credit default swap (CDS) – sinaliza que a importância dada às classificações de risco hoje é menor para uma parcela relevante dos investidores com dinheiro no país. Esse movimento beneficia as empresas brasileiras e também o governo a captar recursos no exterior a taxas atrativas. O Tesouro fechou ontem uma captação de US$ 1,5 bilhão com a reabertura de uma emissão com vencimento em 30 anos, a um custo menor do que o da operação realizada em 2016.

O CDS é considerado hoje o principal indicador de risco-país, já que reflete o quanto os investidores estão dispostos a pagar por uma espécie de “seguro contra calotes”. Em tese, as taxas do CDS deveriam subir conforme piora a avaliação das agências, já que ambos medem a probabilidade de o país não honrar suas dívidas. Mas não é o que vem ocorrendo.

O CDS brasileiro era negociado ontem em 147 pontos, apenas um acima de quinta-feira passada, quando a nota brasileira foi reduzida. A maior variação recente ocorreu em maio do ano passado, logo após a divulgação da gravação do encontro do presidente Michel Temer e Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, quando as taxas subiram de 206 para 269 pontos (alta de 31%) em um único dia.

É comum que as taxas do seguro negociado no mercado reflitam antes a piora ou a melhora nas variáveis econômicas, o que costuma render às agências de rating críticas de lentidão na tomada de decisões. Em setembro de 2015, por exemplo, quando o Brasil perdeu a classificação de grau de investimento, os investidores já haviam se antecipado e cobravam mais caro pelo seguro contra calotes do país.

O cenário atual, porém, marca uma diferença maior entre as avaliações. Enquanto as agências têm uma visão mais pessimista sobre a trajetória da dívida, as taxas do CDS seguem em queda, um sinal de que os investidores enxergam hoje um risco mais baixo em investir em ativos brasileiros do que quando ainda contava com o grau de investimento. Quem está certo?

“Os dois indicadores deveriam ter alguma relação, mas o descolamento não indica que alguém esteja errado”, afirma Nuno Martins, chefe de estruturação e vendas de derivativos do Bank of America Merrill Lynch (BofA). O que direciona hoje as taxas do CDS não é, necessariamente, a situação fiscal do Brasil, mas o ambiente global de excesso de liquidez. “Temos uma ação coordenada dos principais bancos centrais e juros muito baixos ao redor do mundo”, afirma Martins.

Ainda que seja ligado ao risco de crédito do país, o CDS tende a acompanhar o desempenho dos demais mercados, como bolsa e câmbio, segundo o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe do UBS Brasil, Tony Volpon. “Apesar de todas as dificuldades que o país enfrenta, hoje há uma preponderância de fatores globais sobre os locais”, afirma.

A economia brasileira vive hoje uma situação “atípica” que combina, de um lado, o cenário de fragilidade fiscal e, do outro, uma posição externa muito forte. “Em 2015, além do cenário interno, havia uma preocupação com o déficit em conta corrente do país, mas essa situação se reverteu no ano passado”, diz.

As taxas mais baixas do CDS também refletem essa melhora das contas externas, já que o seguro negociado entre os investidores protege contra um possível calote da dívida em moeda estrangeira. As agências de risco, por outro lado, avaliam também a dinâmica da dívida em reais, que hoje representa 95% do total e se mantém em alta, segundo Volpon.

Na comparação com a taxa de outros países, o risco brasileiro se mostra mais compatível com a atual classificação das agências de rating. Pelos cálculos do Itaú Unibanco, os demais países avaliados como “BB-” pela S&P são negociados hoje com um CDS ao redor de 173 pontos, apenas 27 a mais que o Brasil. A expectativa do banco, porém, é que a taxa volte a subir e encerre o ano ao redor de 225 pontos. “O cenário internacional não deve seguir tão favorável, e as incertezas internas devem pressionar os prêmios de risco”, afirma Julia Gottlieb, economista do Itaú.

Ainda que o rebaixamento recente da nota brasileira fosse esperado, o descolamento entre a avaliação das agências e o risco-país medido pelo CDS tem pouco fundamento, segundo Marcelo Barbosa Lima, responsável pela mesa de renda fixa da corretora INTL FCStone Financial. “Acredito que existe um otimismo exagerado dos investidores”, afirma.

Exagerado ou não, esse otimismo tem ajudado as empresas e o governo a captar recursos no mercado internacional a taxas mais atrativas. Apenas nos primeiros dias deste ano, as emissões de títulos de dívida (bônus) brasileiros somam US$ 4,4 bilhões (ou pouco mais de R$ 14 bilhões), incluindo a captação de ontem fechada pelo Tesouro.

“O preço dos ativos é definido de acordo com a oferta e a demanda, o que acaba colocando ainda mais para baixo as taxas das emissões num momento como o atual”, afirma o executivo de um banco que coordena emissões externas de companhias nacionais e pediu para não ser identificado. Desde dezembro, empresas veteranas no mercado de dívida externa como a Petrobras e o frigorífico Marfrig, e também novatas – como a Rede d’Or de hospitais e a Hidrovias do Brasil – aproveitaram as condições favoráveis para captar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/01/2018

COM QUEDA DA INFLAÇÃO, MÍNIMO GANHA PODER DE COMPRA MESMO SEM ALTA REAL
Publicado em 01/19/2018 as 04:56 PM

Por Ana Conceição | De São Paulo

Mesmo sem aumento real, o salário mínimo ganhou poder de compra entre 2016 e 2017 por causa da forte queda da inflação no período. Sob a regra de reajuste (PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior), o salário mínimo quase não teve aumento real naqueles dois anos por causa da pequena alta do produto em 2014 (0,5%) e do resultado negativo em 2015 (-3,5%). A despeito disso, o poder de compra aumentou 5,5% na média anual do período, segundo cálculos do Santander.

Em janeiro de 2015, o salário mínimo foi reajustado em 8,8%. Mas ao fim daquele ano a inflação medida pelo INPC tinha acumulado 11,28%, corroendo, com sobra, o ganho inicial. Assim, o salário real cresceu no momento do reajuste, mas perdeu valor conforme a inflação reduziu sua capacidade de adquirir bens e serviços nos 12 meses seguintes.

Na direção contrária, em 2016, quando o reajuste foi de 11,7% (INPC de 11,28% mais PIB de 0,5%), a queda da taxa de inflação para 6,58% no acumulado daquele ano permitiu um ganho real. Além do mínimo, o INPC também serve de base nas negociações salariais dos trabalhadores do setor privado.

Em 2017, houve reajuste de 6,48% (zero de PIB mais o INPC) em janeiro, mas a inflação terminou acumulando 2,07%, mais um ganho real ao longo do período. “Em relação ao salário mínimo, mesmo na ausência de reajuste acima da inflação, o poder de compra na média anual aumentou em cerca de 5,5%”, diz o relatório do banco.

Segundo o exercício feito pelo banco, uma redução permanente na inflação de 6% para 3% ao ano pode elevar o poder de compra dos salários em 1,3% na média do ano. “Isso mostra que a dinâmica da inflação é extremamente importante para o poder de compra dos salários e, portanto, para o bem-estar das pessoas. Nesse sentido, é importante dar valor ao trabalho que tem sido feito de redução da inflação”, diz Maurício Molon, economista-chefe do Santander e autor do estudo.

Em 2018, o salário mínimo deve voltar a perder poder de compra já que o reajuste em janeiro foi de 1,8%, mas estima-se uma inflação em torno de 4% no acumulado do ano. A perda deve ser, em média, de 1,5%, segundo Molon. Em 2019, caso a regra seja mantida, o poder de compra deve aumentar, já que o PIB de 2017 deve ser positivo. “É importante que a inflação permaneça baixa para que os ganhos no poder de compra não sejam perdidos”, diz o economista.

Molon chama atenção para o que chama de “ilusão monetária”, ou seja, a tendência de as pessoas levarem em consideração apenas os reajustes nominais e, assim, sentirem-se mais satisfeitas com reajustes maiores. Entre 2012 e 2014, por exemplo, a correção do mínimo foi beneficiada pelo crescimento médio da economia de 3% ao ano (entre 2011 e 2013). Nesse período, contudo, o ciclo de alta da inflação posterior corroeu o ganho real.

“Quanto mais acelerado for o aumento de preços, menor será o poder de compra, mesmo que os salários sejam corrigidos pela inflação passada”, observa o economista-chefe do Santander.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/01/2018

PORTO - PRUMO E BR DISTRIBUIDORA
Publicado em 01/19/2018 as 04:55 PM

A Prumo Logística assinou contrato definitivo com a BR Distribuidora para fornecimento de combustíveis para veículos e equipamentos no complexo industrial do Porto de Açu, no Rio de Janeiro.

Curta

Também foi assinado o acordo definitivo de prestação de serviços de operação de um terminal de triagem de caminhões para o complexo industrial e terminais portuários do Porto do Açu. Ambos os contratos terão duração de dez anos, a partir do início das operações.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/01/2018

GOVERNO BARRA AÇÃO ANTIDUMPING EM AÇO
Publicado em 01/19/2018 as 04:55 PM

Por Fábio Pupo e Cristiane Bonfanti | De Brasília



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O governo brasileiro barrou a aplicação de uma medida antidumping no setor de aço contra empresas de Rússia e China investigadas pelo Brasil por suposta diminuição artificial de preços. Mesmo sem consenso entre os ministros, a conclusão é que não havia necessidade de impor essa sobretaxa no momento, porque as importações já caíram de forma significativa nos últimos dois anos.

A decisão representou uma derrota para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) na reunião de ontem do conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre o tema. De forma isolada, a pasta votou pela aplicação imediata da sobretaxa na importação de laminados a quente originários das cinco empresas investigadas.

Os outros sete ministérios integrantes do colegiado se posicionaram pela aplicação da medida antidumping, mas com imediata suspensão da medida. Além do Mdic, participam do conselho da Camex os ministros da Casa Civil, da Fazenda, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Agricultura, do Planejamento, além do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Hoje, as tarifas de importação variam entre 10% e 14%, dependendo do produto específico. O antidumping seria um valor fixo adicional por tonelada de aço, variando conforme cada fornecedor. Estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) à LCA Consultores chegou a mostrar um aumento potencial de 16,5% no preço de laminados importados.

Enquanto o Mdic defendia a proposta após estudos feitos pela pasta, a Fazenda se posicionou de forma contrária após emitir parecer dizendo que a medida afetaria negativamente o ambiente de concorrência no setor, teria efeitos maléficos sobre a cadeia produtiva nacional e elevaria o IPCA (índice oficial de inflação) em 0,09%.

Acabou prevalecendo a visão da Fazenda. Mesmo assim, o colegiado decidiu por consenso que o governo continuará monitorando o mercado durante um ano. Na prática, o conselho de ministros cria a medida e suspende seus efeitos, mas pode aplicá-la efetivamente, caso verificada uma volta de práticas desleais de concorrência.

Com a decisão, o governo procurou mostrar firmeza frente a ações desleais de comércio no cenário internacional. “A mensagem é de que não há tolerância no mercado brasileiro ao dumping e que, havendo o retorno dessa prática, a medida será efetivada”, disse Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento.

Ele ressaltou que a medida é liberada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quando verificado que empresas de outros países vêm diminuindo preços de forma artificial. Além disso, afirmou ainda que a decisão considerou aspectos como impacto sobre preços e concorrência de mercado – itens que haviam sido alvo de análise da Fazenda.

O pedido de investigação sobre a existência de dumping havia sido feito pelas empresas ArcelorMittal Brasil, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Gerdau Açominas em abril de 2016. Foram investigados os grupos chineses Hebei, Bengang, Baosteel, e Maanshan Iron and Steel Company. Da Rússia, foi investigada a empresa JSC Severstal.

Na disputa, de um lado, estava o Instituto Aço Brasil, que reúne as três empresas autoras da investigação: ArcelorMittal, CSN e Gerdau Açominas. De outro, associações industriais que alegavam um “inevitável repasse de preço” pelos fornecedores nacionais em caso de encarecimento do item importado.

O caso é entendido pela Casa Civil e pela Fazenda como uma espécie de “divisor de águas” na política brasileira de direito antidumping, conforme mostrou o Valor. Na discussão de restringir a aplicação de medidas protecionistas, a ideia é não se ater apenas à existência ou não de práticas desleais por fornecedores estrangeiros.

Os dois ministérios querem, daqui para frente, levar em conta outros aspectos nas decisões, como o impacto inflacionário, o ambiente de concorrência em cada setor e a necessidade de ganhar produtividade.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/01/2018

GOVERNO CEDE E PAMPULHA VOLTA A OPERAR COM RESTRIÇÃO
Publicado em 01/19/2018 as 04:55 PM

Autor:        Por Murillo Camarotto | De Brasília

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil suspendeu ontem a portaria que havia autorizado a reabertura do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos comerciais de grande porte.

A suspensão, publicada no Diário Oficial da União, atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar de o TCU já ter se manifestado contra a reabertura do aeroporto, as companhias aéreas mantiveram a oferta de bilhetes para voos com saída e chegada na Pampulha. Por conta disso, o ministro Bruno Dantas - relator do caso no tribunal - tomou uma medida mais drástica.

Em um despacho encaminhado ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Infraero, Dantas alertou que o descumprimento da decisão ensejaria em multa e até no afastamento dos responsáveis pelo descumprimento.

O Valor apurou que o despacho foi encaminhado no início da noite de quarta-feira e que, poucas horas depois, o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, já havia providenciado o texto da suspensão da portaria.

Dantas amparou a decisão no argumento de que a portaria que liberou a Pampulha para grandes aviões foi publicada em prazo muitíssimo curto e sem qualquer respaldo técnico, baseada somente em uma manifestação exclusiva do secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes.

A situação financeira da Infraero também entrou no debate. A direção da estatal alega que a operação da Pampulha pode ajudar no equilíbrio das contas, especialmente depois de o governo anunciar planos de conceder outros aeroportos importantes, como Recife, Cuiabá e Vitória.

Com as restrições vigentes até outubro, a Infraero vinha registrando prejuízos da ordem de R$ 19 milhões por ano. Com a liberação para as grandes linhas comerciais, a expectativa seria de um lucro de R$ 3 milhões anuais.

A estatal também argumenta que a reabertura da Pampulha tem um peso discreto sobre o volume de tráfego aéreo para Belo Horizonte. Com 155 frequências semanais, a Pampulha representa cerca de 16% da demanda verificada no ano passado em Confins. Em 2037, esse peso já terá caído para 9%, segundo cálculos do Ministério dos Transportes.

O imbróglio, porém, não está restrito a questões técnicas ou financeiras. Um mês antes da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PR, participou de uma reunião no Palácio do Planalto, onde foi debatida a posição que seu partido adotaria. O Valor apurou que a negociação para o PR apoiar o arquivamento da denúncia contra Temer passaram pela liberação da Pampulha.

A mudança obrigou as companhias aéreas a reverem seus planos. A Gol informou em nota que suspendeu o voo direto entre Congonhas (SP) e Pampulha que começaria na segunda-feira. "A Gol irá oferecer, como alternativa aos clientes que já adquiriram as passagens, alteração para os voos que fazem conexão no Aeroporto de Juiz de Fora (MG), ou para voos com origem e destino no Aeroporto de Confins (MG). Há ainda a possibilidade de cancelamento da passagem, com reembolso integral do valor", informou na nota.

A Avianca Brasil informou, em nota, que mantém o interesse em voar para o aeroporto da Pampulha, mas que vai seguir a decisão das autoridades. Também em nota, a Latam Airlines Brasil informou que acompanha o andamento do projeto de reabertura para voos na Pampulha e "que qualquer novidade a respeito de novas operações da companhia na localidade será comunicada oportunamente". (Colaborou João José Oliveira, de São Paulo)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/01/2018

SESSENTA EMPRESAS SÃO IDENTIFICADAS PELA PF EM ESQUEMA DE CORTE IRREGULAR DE MADEIRA
Publicado em 01/19/2018 as 04:55 PM

Autor:        Joana Queiroz - Manaus (AM)

Durante a operação "Arquimedes", na quinta-feira (18), Polícia Federal apreendeu, em Manaus, 10 mil m³ de madeira que foram extraídos de forma irregular da floresta amazônica. Empresas estão sendo investigadas

Pelo menos 60 empresas do ramo madeireiro já foram identificadas e estão sendo investigadas por envolvimento no esquema de extração irregular de madeira que começou a ser desarticulado pela Polícia Federal (PF) do Amazonas na quinta-feira (18).

“São madeiras das mais nobres até as que são utilizadas na construção civil, de todo tipo, uma gama de espécies, todas da Amazônia, e com grande valor. Ainda não sabemos o valor exato do que foi apreendido, mas é certamente expressivo”, avaliou o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva.

A PF apreendeu 10.000 metros cúbicos de madeira que foram extraídos de forma irregular da floresta amazônica, durante a operação “Arquimedes”, deflagrada na quinta-feira. A ação policial tem como objetivo desmontar um esquema de transporte clandestino de madeira extraída ilegalmente da região e destinada a grandes comerciantes madeireiros no Brasil, na Europa e Estados Unidos. A operação teve apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Receita Federal.

Conforme o superintendente, grande parte da madeira apreendida vem de Roraima, e em torno de 50% circularia no Brasil, por meio de navegação de cabotagem, e a outra metade se destinaria ao exterior: Europa e Estados Unidos.

De acordo com Alexandre Saraiva, as irregularidades mais evidentes encontradas pelos policiais foram Documentos de Origem Florestal (DOFs) cancelados ou falsificados, assim como diferenças substanciais entre o atestado nos documentos e o conteúdo dos containeres, entre elas volumetria e descrição das espécies exploradas.

“A irregularidade mais comum de todas é a divergência de volumetria no que estava dentro do contêiner e a que estava no DOF e Nota Fiscal. Isso pode inclusive incidir na tributação tributária”, destacou o delegado.

O trabalho de investigação começou no Amazonas e, de acordo com o superintendente, é inédito, tanto pela forma como a polícia está trabalhando quanto pela quantidade de madeira beneficiada apreendida - provavelmente uma das maiores já feitas no Brasil. O material apreendido até o momento, se colocado de forma linear, cobriria um percurso de 1.500 km, o que equivaleria à distância entre Brasília e Belém, aproximadamente.

Saraiva ressaltou que nem todas as empresas com cargas apreendidas em operações estão na ilegalidade. “Mas mesmo assim temos que verificar”, disse.

Ele avalia que o mercado da madeira ilegal inviabiliza o negócio lícito. “É muito difícil para quem trabalha legalmente competir com quem está na ilegalidade porque os custos são totalmente diferentes. Essa operação pode ser um marco para que o setor madeireiro se torne mais legalizado”, afirmou.

Novo método de fiscalização

Para dar conta do serviço, a Polícia Federal desenvolveu um método de fiscalização da madeira ilegal da Amazônia que vai ser exportado para outras unidades da PF em portos como os de São Luiz, Rio de Janeiro e Santos.

Alerta foi dado pela Receita Federal

As investigações da operação “Arquimedes” começaram no dia 14 de dezembro do ano passado, depois de um alerta dado pela Receita Federal sobre um aumento expressivo no transporte de madeira pelos portos Super Terminais e Chibatão, na Zona Sul de Manaus. O Ibama e a PF foram acionados.

Uma equipe de agentes da PF foi aos dois portos e encontrou em torno de 170 contêineres aguardando a saída desses portos. Dez contêineres foram fiscalizados aleatoriamente pelos policiais e em todos foram encontrados carregamento de madeira irregular.

A operação leva o nome de um filósofo e matemático grego que usava a técnica de imersão em um recipiente com água para encontrar o volume de materiais, técnica que inspirou os peritos da Polícia Federal para realizar a medição do volume do material apreendido.

BLOG - Alexandre Saraiva, superintendente da PF/AM

Medidas serão tomadas para evitar que esse tipo de crime continue acontecendo. Será criado um protocolo de atuação muito mais eficiente para essa fiscalização com instituições, como Ministério Público, Ibama e a Receita Federal, cada uma dentro da sua esfera de atribuição vão atuar com mais rigor. A Polícia Federal vai manter uma equipe direcionada na questão dos portos, ali no Chibatão, Super Terminais e outros que comecem fazer esse tipo de transporte. Se a gente fechar
a rota do rio, que é um sistema de transporte bastante econômico, essa madeira ilegal vai perder o preço que ela tem de vantagem em relação à madeira legal, e aí vai fazer com que o negócio ilegal não seja tão rentável e desestimular o desmatamento. Essa é a nossa expectativa e a nossa esperança.
Fonte: A Critica - AM
Data: 19/01/2018

RETOMADA TAMBÉM FOI USADA COMO BARGANHA POLÍTICA
Publicado em 01/19/2018 as 04:54 PM

A retomada dos voos nacionais de grande porte na Pampulha envolve disputas judiciais, interesses econômicos e favores políticos.

Em outubro do ano passado, o governo liberou o terminal para jatos, por pressão de políticos do Partido da República (PR) - legenda do ministro dos Transportes e que tem forte influência sobre a Infraero.

Para o diretor executivo da Associação do Vetor Norte, Astrid Dias, a volta de voos de jatos no terminal traria diversos prejuízos, entre eles, o impacto nas novas conexões de voos no aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. "Haveria perda de conectividade no aeroporto que tem feito investimentos constantes", diz.

Além disso, ele ressalta que a questão envolve a segurança jurídica no Estado, o que pode afugentar investimentos. "Isso coloca em xeque o programa de concessões", analisa.

Dias defende que as decisões sobre o aeroporto sejam embasadas em critérios técnicos e econômicos, levando em conta os impactos da mudança. "Não deve ser apenas uma canetada política", frisa.

Ontem, a BH Airport, concessionária do aeroporto localizado em Confins, se manifestou por meio de nota sobre o veto ao aeroporto da Pampulha. A empresa ressaltou que "mantém sua crença no Programa de Concessões e no Poder Judiciário do Brasil." (JG)
Fonte: O Tempo - MG
Data: 19/01/2018

PAMPULHA VOLTA A SER VETADO, E GOL TERÁ DE DESFAZER VENDAS
Publicado em 01/19/2018 as 04:54 PM

Autor:        JULIANA GONTIJO

Aeroporto. Ministério dos Transportes recua mais uma vez e suspende voos de grande porte no terminal

A retomada de voos de longa distância no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, aguardada pela Gol, que iria começar as operações no terminal na próxima segunda-feira, foi suspensa pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Diante da medida, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula o setor, pediu que a companhia aérea suspenda novas vendas para o aeroporto e reembolse os clientes.

A Gol era a única companhia aérea com voos aprovados para operar no terminal e havia iniciado a venda de passagens no final de novembro do ano passado com a rota Congonhas (SP)-Pampulha (BH), com quatro voos diários. O comunicado da Anac para a companhia aérea segue a portaria do Ministério dos Transportes, publicada ontem no "Diário Oficial da União", que cumpre a decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU).

A agência reguladora determinou ainda que a Gol deverá cumprir com o estabelecido em sua Resolução nº 400/2016 e, logo, reembolsar integralmente os passageiros que já adquiriram passagens e que serão afetados pelo cancelamento dos voos. Há também a possibilidade de "oferecer a execução do serviço por outra modalidade de transporte, de acordo com a escolha do passageiro", diz a Anac por meio da nota. A agência frisou que desde ontem estão suspensos os voos que ligam diretamente aeroportos que movimentam mais de 600 mil passageiros/ ano e o aeroporto da Pampulha.

A reportagem procurou a Gol que, por meio de nota, informou que irá oferecer, como alternativa aos clientes que já adquiriram as passagens, alteração para os voos que fazem conexão no aeroporto de Juiz de Fora, na Zona da Mata, ou para voos com origem e destino no aeroporto de Confins.

A companhia informou que há ainda a possibilidade de cancelamento da passagem, com reembolso integral do valor.

"A companhia está em contato com os clientes que já adquiriram os bilhetes oferecendo a melhor alternativa, de acordo com a sua preferência", diz a companhia.

A empresa informou que no dia 22 de janeiro vai operar na Pampulha, em BH, voo para Juiz de Fora, em aeronave de porte dentro das exigências da Anac.

Durante boa parte da tarde de ontem, a reportagem tentou comprar uma passagem tendo como origem ou destino a Pampulha, e aparecia a seguinte mensagem: "Desculpe-nos! Não há passagens disponíveis para o dia que você escolheu voar. Por favor, selecione uma data próxima no menu acima ou faça uma nova busca". Entretanto, à noite, havia passagens disponíveis.

PORTARIA. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, decidiu revogar a Portaria 911/2017, que autorizava voos comerciais de longa distância no terminal, com a Portaria nº 35/2018. O ministério ressaltou que a portaria acata a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o que é destacado no texto.

Foi no fim de dezembro passado que o TCU suspendeu cautelarmente os efeitos da portaria 911. Desde então, o governo tentava derrubar a decisão.

A resolução do tribunal parte de uma representação do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que alegou falta da "devida motivação" na portaria do ministério e desrespeito aos "princípios do estado democrático de direito". (Com agências)

Aérea, que iniciaria rota na segunda, ainda vendia passagens ontem

ARES DE DISPUTA
Cronologia da retomada de voos de grande porte no aeroporto da Pampulha

2004:
O aeroporto passa a atender apenas voos regionais e de táxi aéreo, o resto é transferido para Confins

25 de outubro de 2017:
Ministério dos Transportes publicou a portaria 911, revogando uma anterior que limitava as operações do aeroporto a voos regionais e executivos

Outubro de 2017:
Em troca de apoio do PR para barrar a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) na Câmara, o presidente Michel Temer prometeu ao ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) reabrir o aeroporto da Pampulha. Costa Neto foi condenado no mensalão e já não preside o PR. Entretanto, segue exercendo forte influência no partido, que tem 37 deputados e quatro senadores

9 de novembro de 2017:
A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado em Confins, entrou com uma ação civil no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para revogar ato ministerial

24 de novembro de 2017:
Prefeitos e representantes de sete cidades da região metropolitana de Belo Horizonte se reuniram com o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PHS), para discutir as consequências da retomada dos voos

Dezembro de 2017:
Associações comunitária de bairros na região da Pampulha ingressaram com uma ação civil pública na Justiça Federal em Belo Horizonte para suspender a autorização dos voos comerciais domésticos no aeroporto

27 de dezembro de 2017:
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Governo federal suspenda de forma cautelar a portaria do Ministério dos Transportes que autorizou a reabertura do aeroporto para voos de longa distância. A decisão atendeu a um pedido do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que alegou falta da "devida motivação" na portaria do ministério e desrespeito aos "princípios do estado democrático de direito"

17 de janeiro de 2018:
Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, decidiu revogar a portaria 911 com a publicação da portaria nº 35, de 17 de janeiro de 2018. A publicação da portaria ocorreu no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18
Fonte: O Tempo - MG
Data: 19/01/2018

MINÉRIO DE FERRO NA CHINA SOBE APÓS 5 DIAS DE QUEDA COM PREÇOS FIRMES DO AÇO
Publicado em 01/19/2018 as 04:54 PM

Os futuros do minério de ferro na China fecharam em alta nesta quinta-feira, com os preços firmes do aço ajudando a matéria-prima a se recuperar após cinco dias de retração.

Restrições à produção de aço no norte da China durante o inverno prejudicaram a demanda pelo minério de ferro, o que levou à sequência de baixas, mas apesar desses cortes a produção chinesa de aço atingiu um recorde de 831,7 milhões de toneladas no ano passado, alta de 5,7 por cento, segundo dados do governo.

O contrato mais negociado do minério de ferro para entrega em maio na Bolsa de Dalian fechou em alta de 1,4 por cento, a 537 iuanes (83 dólares) a tonelada. O contrato tocou uma mínima em duas semanas e meia de 525,50 iuanes na quarta-feira.

O analista do Commonwealth Bank of Australia, Vivek Dhar, espera que os preços do minério de ferro subam conforme forem retiradas as restrições à produção de aço, em meados de março. Os cortes estão em vigor desde novembro.

O contrato mais ativo do vergalhão de aço na Bolsa de Xangai fechou em alta de 1,1 por cento, a 3.859 iuanes por tonelada.
Fonte: Jornal Extra - RJ
Data: 19/01/2018

PORTOS - DEFESA DE TEMER ENTREGA AO STF RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS DA PF
Publicado em 01/19/2018 as 04:54 PM

Autor:        André Richter/ Repórter da Agência Brasil

Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos

A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação. A íntegra do documento ainda não foi divulgada.

Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

No documento, Temer respondeu as 50 peguntas relacionadas ao inquérito. Aos delegados, o presidente disse nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer declarou que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. "Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal", escreveu.

Após a abertura do inquérito, em setembro do ano passado, a Rodrimar S/A declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público e que o Decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.

Desde a abertura do inquérito, o Palácio do Planalto afirma que o Decreto dos Portos foi assinado após “longo processo de negociação" entre o governo e o setor portuário e informou que o presidente irá prestar todos os esclarecimentos necessários.
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 19/01/2018

INICIADA FASE DE TESTES NO BERÇO 108 DO PORTO DO ITAQUI
Publicado em 01/19/2018 as 04:53 PM

Novo cais, que recebeu o navio Shamrock Mercury para movimentação de etanol, consolidará o Itaqui como importante entreposto de derivados

Com capacidade para elevar em 30% a capacidade de movimentação de granéis líquidos, o que equivale a 4 milhões de toneladas/ano, o berço 108, no Porto do Itaqui, em São Luís, está passando por fase de testes. Ontem, o navio de bandeira panamenha Shamrock Mercury atracou naquele cais para movimentar etanol. Este é o primeiro teste no berço 108, que está em fase de conclusão, aguardando a implantação de dutos, previsto para entrar em operação até o fim deste semestre. Na visita que fez ao Maranhão, no início do mês, para inaugurar trecho da BR-135, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, foi até o Porto do Itaqui, onde tomou conhecimento do andamento das obras do novo berço.

As obras do berço 108 foram iniciadas em 2012, como parte das ações do programa de ampliação e modernização das instalações portuárias do Itaqui, previsto no plano de negócios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A entrada em operação do berço 108 irá fortalecer ainda mais o Porto do Itaqui como importante entreposto do Norte de Nordeste de movimentação de combustíveis e é resultado da política de atração de investimentos desenvolvida pela então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, assim como outras obras de grande porte fundamentais para o desenvolvimento do estado.

Hoje, o Itaqui conta com uma estrutura de oito berços de atracação de navios, tendo vocação para movimentação de granéis sólidos e líquidos. Historicamente, as duas cadeias que concentram grande parte do volume são a produção de grãos - exportação de soja e milho – e a movimentação de produtos petrolíferos – importação de diesel e gasolina.

Segundo balanço da Emap, ano passado, o Porto do Itaqui registrou recorde na importação de etanol, com o volume histórico de 212% maior do que em 2016.

Mais - Sobre o Itaqui

O Porto do Itaqui foi administrado pela Companhia Docas do Maranhão (Codomar), subordinada ao Governo Federal, no período de 1973 até 2001. Em 1° de fevereiro de 2001, por meio do Convênio de Delegação n° 016/00 assinado entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado, o Porto do Itaqui passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Suas conexões com importantes ferrovias, como a Estrada de Ferro Carajás, que se interliga com a Ferrovia Norte-Sul e Transnordestina fazem do Itaqui um corredor importante para o Centro-Oeste do Brasil. São mais de 20 milhões de hectares de hinterlândia (área economicamente servida pelo porto), 2.550 km de ferrovias e 55 quilômetros de rodovias estaduais e federais a partir da BR-135.
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 19/01/2018

CAMEX DECIDE NÃO LEVANTAR BARREIRAS AO AÇO DE CHINA E RÚSSIA
Publicado em 01/19/2018 as 04:52 PM

Os oito ministros da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiram não aplicar as medidas de proteção ao aço brasileiro contra importados de China e Rússia. A decisão é válida por um ano e, após esse período, deverá ser reexaminada.

O grupo de ministros concordou que empresas russas e chinesas praticaram preços desleais ao vender aço ao Brasil entre 2013 e 2015. No entanto, eles decidiram pela não aplicação de barreiras à importação.

Segundo o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento), a não aplicação das medidas antidumping –contra práticas desleais– neste momento ocorreu porque o setor siderúrgico brasileiro se recuperou nos últimos dois anos e as importações arrefeceram.

“A decisão da Camex foi aprovar o processo, a investigação, mas não aplicar imediatamente as medidas restritivas. Portanto, fica suspensa a aplicação do direito antidumping e este mercado ficará sendo observado. Havendo a volta da prática dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro poderá cancelar a suspensão e efetivar a aplicação”, afirmou Oliveira, na saída da reunião, realizada no Palácio do Planalto.

A saída é um meio termo entre as posições contrárias da Fazenda e da Indústria e Comércio Exterior. O primeiro ministério era contra a barreira, alegando que isso produziria um aumento dos preços internos do aço e de produtos que o utilizam como matéria-prima, como automóveis e eletrodomésticos.

Já o ministério da Indústria e Comércio Exterior era favorável à barreira, argumentando que a investigação feita pelo órgão técnico de defesa comercial brasileiro, o Decom, constatou o uso de práticas desleais por cinco empresas russas e chinesas. Dessa forma, seria necessário que o Brasil adotasse uma ação de proteção contra esse de tipo de conduta, condenada no comércio internacional.

Ao reconhecer as práticas desleais e, ao mesmo tempo, suspender a aplicação de medidas punitivas, o governo mantém os importados sob escrutínio, mas adia a colocação de barreiras.

O acordo, segundo Oliveira, foi aprovado em consenso pelo grupo de oito ministros. Fazenda e Indústria e Comércio Exterior, no entanto, defenderam suas posições.

A Camex é formada pelos ministros do Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior, Itamaraty, Casa Civil, Transportes, Agricultura e secretaria-geral da Presidência.

Além da Fazenda, a Agricultura também tinha se posicionado contra as barreiras, temendo retaliações da China ao agronegócio exportado pelo Brasil.
Fonte : Folha de São Paulo - SP
Data : 19/01/2018

ANTAQ - À PF, TEMER DÁ VERSÃO DIFERENTE DA RODRIMAR
Publicado em 01/19/2018 as 04:52 PM

Autor:        CLEIDE CARVALHO - Cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br

Presidente respondeu a 50 perguntas sobre suspeita em portos

SÃO PAULO E BRASÍLIA- Investigado sob a acusação de ter beneficiado a operadora Rodrimar com a edição do decreto dos Portos, em maio de 2017, o presidente Michel Temer afirmou em resposta a 50 indagações da Polícia Federal (PF) que nunca determinou que seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDBPR) acompanhasse as questões relacionadas às concessões das empresas do setor portuário, nem mesmo quando ocupava a vice-presidência.

“Não determinei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures, ainda como Vice-Presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade", respondeu o presidente à Polícia Federal.

Porém, a própria assessoria da Rodrimar informou ao GLOBO, por e-mail, em 21 de junho de 2017, ao ser questionada sobre a interlocução com Rocha Loures, que esta interlocução ocorria e era normal, já que o ex-deputado fazia parte de grupo de trabalho, criado pelo governo, para tratar das ações neste setor.

“Rodrigo Rocha Loures participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da Vice-Presidência da República. A questão foi amplamente discutida em vários setores do governo, tais como Ministério dos Transportes, Antaq, Casa Civil, entre outros", informou a empresa, na resposta ao GLOBO.

Em depoimento à PF, Ricardo Mesquita, executivo do Grupo Rodrimar, também afirmou que, desde 2013, as negociações das empresas que atuam nos portos brasileiros passavam pelo gabinete do então vice-presidente Michel Temer. Mesquita falou à polícia em inquérito sobre as delações da JBS.

O executivo disse que as negociações com o governo estavam difíceis em 2013, e as empresas pretendiam discutir a Lei dos Portos, editada em junho daquele ano. Ele afirmou que o setor foi “orientado a procurar Rodrigo da Rocha Loures”, que era o interlocutor da vice-presidência com o setor privado. Ele não soube dizer quem deu essa orientação.

Temer protocolou ontem no STF as respostas às 50 perguntas enviadas pela PF no inquérito que investiga supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos. O presidente fez questão de ressaltar o “caráter agressivo” dos questionamentos, reclamando do “desrespeito” e da “impertinência” deles. As perguntas foram enviadas em dezembro, quando Fernando Segovia já estava à frente da PF, indicado pelo próprio Temer. Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/01/2018

PORTO - CPMA -CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO TEM NOVO COMANDANTE
Publicado em 01/19/2018 as 04:52 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Em cerimônia presidida pelo Comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu, foi empossado como novo Capitão dos Portos no Maranhão, o Mar-e-Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello.

Márcio Mello e natural do Rio de Janeiro e substituirá o capitão de mesma patente, André Luiz Gomes. Estiveram presentes autoridades civis, militares e familiares do empossado. A cerimônia ocorreu na sede da Marinha, em Jenipapeiro.

A Capitania dos Portos do Maranhão foi criada no ano de 1846, e esse será o 77º Comandante a assumir a direção.

Na foto o momento solene da cerimônia de posse comandada pelo vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho Comandante do 4º DN.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 19/01/2018

CODESP QUER RETOMAR OBRAS DE ALINHAMENTO DE OUTEIRINHOS
Publicado em 01/19/2018 as 04:51 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Custeado pela União, projeto irá melhorar infraestrutura do Porto de Santos para receber navios de passageiros

As obras da segunda fase do alinhamento do Cais de Outeirinhos, na Margem Direita do Porto de Santos, devem ser iniciadas ainda neste ano. Esta é a expectativa do diretor de Engenharia da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Hilário Gurjão. Seguindo o executivo, a retomada d este projeto é uma das principais metas de sita área neste ano.

O empreendimento prevê o alinhamento do cais onde fica o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. De 630 metros, ele passará a ter 1.283 metros. A ideia é que seja possível a atracação simultânea de seis navios de cruzeiro no local. Hoje, podem atracar apenas três, que encontram pontos com 4,5 a 7,5 metros de profundidade. Os novos berços terão 15 metros de fundura.

A segunda fase da obra engloba o alinhamento de 504 metros de cais, em frente ao Terminal de Passageiros. A retroárea será ampliada de 20 a pouco mais de 30 metros de comprimento. Os trabalhos também envolvem o aprofundamento dos berços.

O projeto ainda prevê a instalação de novas redes de utilidades - de água potável, combate a incêndio, drenagem de águas pluviais, energia elétrica e iluminação pública assim como a colocação de equipamentos complementares (defensas e cabeços).

Na região próxima ao Terminal de Passageiros, os trabalhos vão precisar ser coordenados para que a temporada de cruzeiros não seja prejudicada. No entanto, ainda não há dotação orçamentária prevista para que a Docas a contrate.

“Vou tentar com o Governo Federal a liberação da verba para a segunda fase dos trabalhos. E uma obra muito importante para o Porto de Santos e vou fazer o possível para que possamos dar andamento”, destacou o diretor.

No ano passado, o Governo Federal se comprometeu a repassar R$ 15 milhões para o projeto. Isto aconteceu durante uma visita do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Maurício Quintella, durante as comemorações do 125º aniversário do Porto de Santos, em 2 de fevereiro.

No entanto, o chefe da pasta destacou a necessidade de obtenção de mais R$ 85 milhões para o serviço. Por conta da contenção de despesas do governo, a verba não foi liberada. Por isso, agora, a ideia é buscar recursos para a conclusão do empreendimento.

Segundo Hilário, será preciso uma readequação do projeto-executivo. A ideia é que ele seja aprimorado, tendo em vista as dificuldades enfrentadas durante a execução da primeira fase e o tempo, já que esta frente foi concluída no primeiro semestre de 2016.

Foi registrado um atraso na entrega desta frente de trabalho. A Codesp destacou que ele foi decorrente de interferências geológicas na região. Durante as obras, o tipo de solo encontrado não era o que havia sido previsto no projeto e isso dificultou o andamento dos serviços.

Agora, o plano do diretor de Engenharia da Docas é contratar uma empresa que ficará responsável pela readequação do projeto-executivo, para que essas interferências não atrasem o andamento dos trabalhos novamente. Em seguida, após a conclusão desse trabalho, a Docas fará uma nova licitação, desta vez para a contratação das obras.

PRIMEIRA FASE

A primeira etapa do alinhamento do Cais de Outeirinhos, que teve um custo de R$ 267,2 milhões, foi concluída em 2016, após quatro anos de trabalhos, com a entrega de 779 metros do costa do entre o Cais da Marinha e o T-Grão. Os primeiros 512 metros foram apresentados cm junho de 2014.

A obra foi feita pelo consórcio formado pelas empresas Serveng, Constremac e Constran, selecionadas a partir de uma licitação realizada pela extinta Secretaria de Portos (SEP, hoje Secretaria Nacional de Portos, que integra o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil), responsável pelo empreendimento.

Além dos problemas geológicos, a interface com estruturas de terminais instalados nas proximidades também retardou as atividades. O T-Grão, instalação marítima especializada na movimentação de granéis vegetais sólidos, precisou transferir suas operações para um trecho do Caís da Marinha, ao lado, para liberar espaço para os trabalhos.

OBRA

A segunda fase do projeto do Caís de Outeirinhos engloba o alinhamento de 504 metros de costado em frente ao Terminal de Passageiros Giusfredo Santini.

A retroárea será ampliada de 20 a pouco mais de 30 metros de comprimento.Também está previsto o aprofundamento dos berços locais.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 1901/2018

DP WORLD SANTOS É A NOVA MARCA DA EMBRAPORT NO BRASIL
Publicado em 01/19/2018 as 04:51 PM

A empresa Dubai Ports World acaba de concluir a compra de 100% de participação



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DP World torna-se um dos principais players do setor de infraestrutura da América do Sul (Foto: Divulgação)

A DP World Santos está dando um grande passo em direção à integração como empresa do Grupo DP World através do processo de adequação de sua marca. A mudança ocorre após a DP World (Dubai Ports World) ter adquirido – no último mês de dezembro – a parte adicional de 66,67% da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) no Brasil, que fica agora com 100% da participação acionária.

Com esta mudança, a empresa passou a se chamar DP World Santos e utilizar uma nova identidade visual.

Com a compra, a DP World torna-se um dos principais players do setor de infraestrutura da América do Sul com uma rede de terminais no Peru, República Dominicana, Argentina, Equador e Suriname, além do Brasil.

A DP World Santos é a responsável pela operação de um dos maiores terminais portuários privados do Brasil, na margem esquerda do Porto de Santos (SP). Com investimentos de R$ 2,3 bilhões, proporciona mais de 800 empregos diretos e 1.500 indiretos.

Instalado em área estratégica com acesso por via marítima, rodoviária e ferroviária, o empreendimento conta com 653 metros de cais, 207 mil m² de pátio e capacidade de movimentação anual de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a um container de 20 pés).

A multinacional DP World é um dos principais facilitadores do comércio global e uma parte integrante da cadeia logística.

A empresa

A empresa opera negócios diversos que se conectam, desde terminais portuários e terrestres, serviços marítimos e de logística auxiliar e também de tecnologia, para levar soluções para o comércio.

Com um portfólio de 78 terminais marítimos e terrestres operando, apoiados por mais de 50 negócios relacionados, em 40 países nos seis continentes, a DP World é uma presença significativa tanto em mercados solidificados quanto em crescimento. O objetivo da multinacional é ser essencial para o futuro do comercial global, assegurando que todas as suas ações tenham um impacto duradouro e positivo na economia e na sociedade.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 19/01/2018

MERCADO REGIONAL - PORTO - OS BOIS E O PORTO
Publicado em 01/19/2018 as 04:51 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO -mercadoregional@atribuna.com.br

Sindicalistas do Porto de Santos querem saber se a suspensão dos embarques de cargas vivas (no caso, bois) no terminal do Ecoporto Santos, no Cais do Saboó, na Margem Direita do complexo, prejudicará os ganhos dos trabalhadores do setor.

A medida, determinada provisoriamente pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na semana passada, será debatida em uma reunião a ser marcada entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport) e do Sindicato da Estiva (Sindestiva). Se perceberem que há perdas para seus associados, os dirigentes não descartam entrarem na luta para a liberação dessas operações.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 19/01/2018

FRASE - PORTO
Publicado em 01/19/2018 as 04:51 PM

“Vou tentar com o Governo Federal a liberação da verba para a segunda fase dos trabalhos. É uma obra muito importante para o Porto de Santos"

Hilário Gurjão, diretor de Engenharia da codesp
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 19/01/2018

APESAR DE PARECER, ANTAQ APOIA EMBARQUE DE BOIS NO PORTO
Publicado em 01/19/2018 as 04:50 PM

Órgão regulador destaca que apenas um parecer jurídico apresentava ressalvas que deveriam ser verificadas para viabilizar a operação



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Exportação de bois no ano passado foi acompanhada
pela Antaq (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pretende deliberar, no próximo mês, sobre o embarque de bois no terminal do Ecoporto Santos, no Cais do Saboó, no Porto de Santos. O órgão regulador destaca que apenas um parecer jurídico apresentava ressalvas que deveriam ser verificadas para viabilizar a operação. No entanto, a área técnica apoia a atividade.

Na semana passada, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, suspendeu temporariamente o embarque de bois na instalação. Uma operação dessa estava prevista para acontecer ainda neste mês no Ecoporto. O navio que faria a exportação chegou na terça-feira (16) ao cais santista e está na Barra, aguardando autorização para atracação.

Segundo a Autoridade Portuária, a atividade foi suspensa até que se conclua a análise da operação. Há a necessidade de um parecer final da Antaq e a discussão da questão na diretoria-executiva da Docas.

“A gente entende que (o embarque de bois) é uma oportunidade de negócio para o Porto. O Porto não tem fim em si mesmo. A carga demanda o Porto. Essa carga já esteve em São Sebastião (no Litoral Norte de São Paulo) e é do Estado. Nós não vemos problema algum em termos regulatórios”, destacou o diretor da Antaq Mario Povia.

Segundo o executivo, a Codesp teve acesso apenas a um parecer opinativo da área jurídica da Antaq. “Em momento algum nós colocamos qualquer divergência na movimentação. A Codesp, ao ter acesso ao processo para as alegações finais, viu que a nossa procuradoria fez uma ressalva, valendo-se de um precedente envolvendo operações de minério no Porto de Salvador”.

Povia apontou ainda que a agência reguladora participou de reuniões que antecederam a primeira operação, realizada em novembro. Nela, 27 mil bois foram exportados para a Turquia a partir do terminal. Os embarques também foram fiscalizados pelo órgão, que mantém um posto em Santos.

“Naquele momento, nós externamos que o problema não era de caráter regulatório, mas um problema contratual. O contrato stricto sensu do Ecoporto falava em carga geral conteinerizada, muito embora houvesse uma resolução da Codesp dando a interpretação de que contêiner não é carga e o que vale é carga geral, portanto, o contrato englobaria carga geral”, destacou Povia.

Segundo o executivo, as operações com carga viva, assim como as movimentações de veículos, podem ser englobados nesta definição. “O terminal é de carga geral. A área do Saboó é uma das únicas que se presta a movimentar carga não conteinerizada. Ali, se movimentam pás eólicas, transformadores, veículos. E a carga viva está muito ligada à vocação do Saboó. A Antaq, em momento algum, manifestou discordância. A nossa preocupação era com o PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do Porto, que não vetava a carga viva, e com a questão de alvarás da empresa e licenciamento ambiental, que o Ecoporto apresentou”.

Negativa

Para Povia, não há nada no parecer da área jurídica da Antaq que sugira a necessidade de suspensão dos embarques pela Autoridade Portuária. “Eu imagino que a Codesp esteja mudando de posição por conta de algum posicionamento de algum parlamentar, da sociedade civil, mas não por questões regulatórias”.

Povia destaca que a questão contratual ainda pode ser resolvida, já que o Ecoporto pediu reequilíbrio em seu contrato de arrendamento. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) já foi analisado. Basta, agora, a aprovação do departamento jurídico e da diretoria-executiva.

Procurada para comentar as declarações do diretor da Antaq, a assessoria de imprensa da Codesp informou que não poderia responder, já que o diretor-presidente da estatal, José Alex Oliva, está em viagem. Já a Minerva Foods, dona da carga exportada, limitou-se a informar que a exportação de gado vivo é uma prática rotineira em vários portos do País.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 19/01/2018

COMPANHIA DOCAS - GUARUJÁ ADERE À PROGRAMA DE EMERGÊNCIA
Publicado em 01/19/2018 as 04:50 PM

A Prefeitura de Guarujá formalizou sua adesão ao Sistema de Gestão Integrado de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (SG1P2R2) na última terça-feira.
DA REDAÇÃO

Segundo a administração municipal, a medida busca “melhorar a segurança dos trabalhadores” no Porto de Santos e “evitar acidentes como o da Localfrio, em 2016”.

A adesão foi formalizada pelo prefeito de Guarujá, Válter Suman(PSB).

O SG1P2R2 foi criado em 10 de abril do ano passado pelo Governo do Estado após os acidentes da Ultracargo, instalação da retroárea da Margem Direita do Porto (Santos), e da Localfrio, terminal portuário da Margem Esquerda do complexo (Guarujá). Trata-se, como o próprio nome diz, de um sistema de atendimento a emergências com produtos químicos na Baixada Santista.

O grupo, formado pelas defesas civis do Estado, de Guarujá, Santos e Cubatão, tem o objetivo de estudar e planejar ações de prevenção e atendimento em caso de acidentes de grande porte. Em seu comitê de gestão, também estão representantes do Corpo de Bombeiros, da Cetesb (a agência ambiental estadual), do Ibama (autoridade ambiental federal) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos).

Segundo a Prefeitura, Guarujá participa desde a implantação do programa. A cerimônia de assinatura foi uma “formalização da participação do município” nesse comitê. A cidade também é representada no órgão pela Secretaria de Meio Ambiente.

O acidente da Localfrio ocorreu em 14 de janeiro de 2016, quando um incêndio em cargas químicas armazenadas em contêineres, guardados no terminal, provocou urna nuvem de fumaça tóxica que atingiu a região. Os bombeiros levaram 50 horas para conter as chamas.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 19/01/2018

PORTOS GAÚCHOS REGISTRAM RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO EM 2017
Publicado em 01/18/2018 as 05:32 PM



Os três principais portos gaúchos tiveram crescimento de movimentação no ano de 2017, quando comparado ao ano de 2016. Porto Alegre (1,34%), Rio Grande (7,8%) e Pelotas (223%) foram impulsionados por projetos industriais gaúchos e pelas ações do Governo do Estado em prol do sistema logístico. O Porto do Rio Grande registrou a melhor marca de movimentação em mais de 100 anos de história pois, pela primeira vez, o complexo ultrapassou os 41 milhões de toneladas. Além disso, a Superintendência do Porto do Rio Grande, autarquia com autoridade portuária sobre o sistema, teve um superávit de cerca de R$34 milhões no ano passado.

Durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17), na sede da Secretaria dos Transportes, o titular da pasta, Pedro Westphalen, destacou a importância da gestão eficiente do complexo portuário através do Governo do Estado e da importância dos projetos da indústria gaúcha e de outros mercados como registrados por exemplo, pela Celulose Rio Grandense e General Motors. " O Porto do Rio Grande bateu recorde dos últimos 100 anos de história, sem dúvidas, o melhor ano do complexo portuário. Isso só aconteceu por determinação e competência de toda equipe SUPRG dirigida pelo superintendente Janir, junto as ações conjuntas do governo Sartori, Secretaria dos Transportes e iniciativa privada. Mesmo com os desafios que enfrentamos, a movimentação aumentou em todos os portos ao longo de 2017. Em Pelotas, um porto que estava parado, hoje aumentou sua movimentação em mais de 200% em relação ao ano passado. Buscamos projetos de melhorias, bem como integração do sistema hidroportuário gaúcho, o que facilita a competitividade dos nossos portos” disse Westphalen.

O superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, detalhou a movimentação do mercado,  "ano passado a General Motors nos comunicou sobre o aumento na produção de veículos, o que nos impactaria diretamente, no embarque e desembarque de veículos. Em 2017 fechamos com 134% de aumento na importação e exportação da mesma, nessa parceria público/ privado. A partir de março, teremos um novo pátio para armazenagem, com capacidade de até 2 mil de veículos” afirmou.  Entre todas as cargas, o complexo do Porto do Rio Grande movimentou 41.196.486 toneladas, crescendo assim, 7,8% em relação ao ano de 2016. Os Granéis Sólidos, segmento que inclui os grãos agrícolas, tiveram crescimento de 9,1%, totalizando mais de 25,1 milhões de toneladas. Os líquidos, representados pelo petróleo crú, por exemplo, somaram mais de 4,8 milhões de toneladas, crescimento de 6,3%. Por fim, a carga geral que envolve os veículos rodantes, cargas de projeto, industrializados e containers, ultrapassou 11,1 milhões de toneladas, um aumento de 5,4%.

Catálogo da Indústria Marítima


"Houve uma diminuição no número de embarcações, mas aumento no volume de cargas de mercadorias, isso é redução no custo de frete e ampliação da competitividade. " concluiu Branco. Os itens se enquadram dentro do segmento de carga geral. A celulose, por sua vez, vigora como o principal produto desse tipo movimentando mais de 2,1 milhões de toneladas. Já os veículos, em que destaca-se a movimentação, entre outros, da Chevrolet, ultrapassaram as 43 mil unidades, um crescimento de mais de 83% ante 2016. Por fim, na Carga Geral outro destaque foi para o Gado Vivo que somou 85,3 mil cabeças, crescimento de mais de 80% quando comparado ao ano anterior.

Nos grãos, soja é o produto agrícola que mais se destaca. Em 2017, o complexo (óleo, farelo e grão) ultrapassou 15 milhões de toneladas, obtendo um aumento de 20,6%. Apenas o grão foi responsável por movimentar mais de 12,6 milhões de toneladas, crescendo mais de 31%. Outro grão com destaque foi o arroz (grãos e quebrados nos segmentos de Carga Geral e Granel Sólido) com crescimento de 15,7% ultrapassando 1,5 milhão de toneladas. Por fim, o embarque de trigo teve crescimento de 26,8% mas os desembarques tiveram queda de 43%, resultando em 1,1 milhão, decréscimo de mais de 8% ante 2016. “Nosso objetivo é investir na área hidroportuária, pois o transporte através das nossas hidrovias é mais barato, menos poluente e diminui o custo logístico” finalizou o secretário dos Transportes.

Sobre o Porto do Rio Grande ainda cabe salientar que foram 3067 viagens de embarcações ao longo do ano. O Superporto, região em que estão localizados os terminais privados, representou 83,9% de toda a movimentação. Já o Porto Novo, cais público do complexo que passou boa parte do ano com berços de atracação em obras, foi responsável por 14% da movimentação, ultrapassando 6 milhões de toneladas. Os containers chegaram a 743 mil TEUS, crescimento de 5% ante 2016. Por fim, a China foi o principal destino das mercadorias do Porto do Rio Grande, absorvendo mais de 13 milhões de toneladas.

PELOTAS

Impulsionado pelo projeto da Celulose Riograndense em solo gaúcho, o Porto de Pelotas teve um expressivo aumento em sua movimentação e passou de um quase ostracismo para uma movimentação constante. Com crescimento de 223%, o porto chegou a 899 mil toneladas. Somente as toras de madeira do projeto mencionado representaram mais de 665 mil toneladas.

PORTO ALEGRE

A SUPRG desde abril de 2017 administra também o Porto de Porto Alegre e vem buscando melhorias na navegação para dar condições de crescimento ao porto da capital. Os componentes químicos base para fertilizantes foram os principais movimentados juntamente com o Trigo. O Porto de Porto Alegre movimentou em 2017, 1.066.344 tonelada, crescimento de 1,34% ante 2016.

Fonte: Ascom Suprg
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/01/2018

PRIMEIRA ETAPA DAS OBRAS DA BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE ITAJAÍ ESTÃO PERTO DE SEREM CONCLUÍDAS
Publicado em 01/18/2018 as 05:31 PM




Semanalmente Gerentes de Diretorias Técnicas e Engenheiros da Superintendência do Porto de Itajaí vistoriam e acompanham de perto as Obras dos Novos Acessos Aquaviários do Complexo Portuário de Itajaí, denominada por “Bacia de Evolução”.

As obras iniciaram há exatos 21 meses atrás, e, gradativamente pode-se presenciar transformações no canteiro de obras. De acordo com seu cronograma de execução, atualmente 83% das obras estão concluídas e sua previsão de entrega continua estipulada entre os meses de abril e maio, dentro deste primeiro semestre de 2018.

Nesta primeira etapa das obras, atualmente cerca de 100 trabalhadores das empresas contratadas pela execução (TRIUNFO Engenharia) e fiscalização (PROSUL), cumprem em períodos de revezamento, diversas etapas de serviços mediante contrato firmado com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE).

Ecobrasil 2018


Estão disponíveis quanto às operações, maquinários de grande porte como: guindastes (02), caminhões basculantes e pipa (15), retroescavadeiras de braço longo com 22 metros (04) e flutuantes e balsas (02). Para os serviços de dragagem de execução das obras, estão disponíveis 01 draga de sucção e recalque modelo CUTTER e uma draga de capacidade de carga e bombeamento modelo HOPPER (Auto Transportadora-CATARINA).

Desde que as obras da Bacia de Evolução iniciaram em março de 2016, o acompanhamento presencial no canteiro das obras envolve também a presença de Técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE) e Engenheiros Ambientais (CARUSO JR) para tratar de reuniões de alinhamento das áreas ambiental e de segurança, junto ao programa de monitoramento da Pesca Artesanal ao longo do canal de acesso ao complexo.

O estágio das obras da Bacia de Evolução encontra-se com 04 faroletes retirados, ao qual foram substituídos por boias de sinalização luminosas mediante aprovação da Marinha. O molhe dos pescadores que está localizado próximo ao molhe sul está com suas obras em fase final. Já o molhe da Marina está em fase de execução de reforço. Os guias correntes no lado do molhe norte (espigões) foram removidos e o molhe norte foi reduzido em sua distância recebendo reforço e redefinição do formato do cabeço.

“O maior farol, localizado na ponta do molhe norte está sendo descontruído e deslocado aos poucos de acordo com o montante de pedras que são retiradas do local. Sua altura é de 14 metros e sete metros de sua estrutura poderão ser reaproveitados para juntar-se ao novo farol que será construído quando o cabeço estiver concluído no molhe norte”, informou Joelcir Zatta, da Gerência de Engenharia da Superintendência do Porto de Itajaí.

Ainda no molhe norte, no lado de Navegantes, equipes de trabalho estão em grande escala, removendo pedras para modelar e construir o molhe do cabeço. As pedras que estão sendo retiradas estão sendo deslocadas para uma área afastada no próprio canteiro e que posteriormente serão reutilizadas para construir o novo molhe e estruturar o molhe da Marina. Todos os guias correntes localizados nos molhes transversais foram retirados e suas pedras foram depositadas em um “bota fora”, localizado no Bairro Pedreiras em Navegantes.

Para concluir em sua totalidade, as obras da primeira etapa da Bacia de Evolução, ou seja, em 100%, o restante dos 17% que faltam, serão viabilizados através de Aditivo de ordem da Secretaria de Estado da Infraestrutura no valor de R$ 24.997.140,41.

Recentemente o Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles, cumpriu agenda nas Secretarias de Estado da Infraestrutura e Planejamento, com o objetivo de solicitar o aporte financeiro do aditivo para dar continuidade as obras e assim concluir a primeira etapa.

“Na verdade desde o ano passado estamos conversando com o Governador Raimundo Colombo sobre este assunto quanto à necessidade de concluir as obras. Quando houve o fracionamento desta obra em duas etapas, existiu a necessidade de acrescentar algumas estruturas que efetivamente deem por encerrada esta primeira. Quando se montou o projeto e quando houve o acordo do Governo Federal com o Governo Estadual, a segunda etapa seria simultânea, mediante até aprovação da Secretaria Nacional de Portos em afiançar o Governo do Estado, ou seja: uma vez que a segunda etapa seria lançada, a primeira etapa ainda estaria sendo executada. Isso infelizmente não aconteceu devido à situação de crise econômica que o Brasil passou e ainda está passando. Sendo assim, estamos motivados e empenhados na busca deste aditivo junto ao Governo do Estado, pois se trata de uma obra que é estratégica não só para o Porto de Itajaí, mas para todo o Complexo Portuário, e assim concluir esta etapa primária”, destacou Salles.

Nesta terça-feira, na sede da Superintendência do Porto de Itajaí, o Superintendente Marcelo Werner Salles, recebeu representantes de diversos sindicatos que estão agregados à Autoridade Portuária. Em pauta, uma reunião foi agendada para dar esclarecimentos quanto aos estágios em que se encontram as obras da Bacia de Evolução e sobre a solicitação do Aditivo junto ao Governo do Estado para dar continuidade às obras nesta primeira etapa. Participaram membros dos sindicatos de Arrumadores, Conferentes, Estiva, Consertador de Cargas e Descargas, Vigias Portuários, Trabalhadores Portuários, e demais profissionais que atuam nas atividades do complexo portuário de Itajaí.

O Superintendente deixou claro aos presentes a importância da obra para o complexo e demonstrou sua preocupação em dar continuidade às obras através liberação do Aditivo:

“Fechamos 2017 com mais de 1 milhão de contêineres movimentados e isso mantém nossa representatividade em nível de Brasil, continuando a ser o segundo maior Porto do país em movimentação de cargas conteinerizadas. A Bacia de Evolução segue em ritmo célere, dentro do cronograma que efetivamente a Secretaria de Estado e a empreiteira haviam assumido. Ela tem sua grande importância em relação as cargas que são produzidas e exportadas em Santa Catarina, representando hoje 70% do nosso comércio exterior, que saem aqui pelo Porto de Itajaí, e para a Balança Comercial catarinense tem uma imensa importância, o que é fundamental para que essa obra dê continuidade. Estamos convictos de que isso será sanado possivelmente até o próximo mês”, concluiu o Superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles.

DIMENSÕES DA OBRA

Investimentos aproximados na ordem de R$ 105 milhões pelo Governo do Estado via Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE);

Concluídas as obras (Etapas 01 e 02), o Complexo Portuário de Itajaí poderá operar com navios de até 366 metros de comprimentos e 51 metros de boca (largura);

Para o giro de manobra dos navios, sua capacidade é de 530 metros de diâmetro e profundidade de 13 metros;

O prazo para conclusão das obras está estipulado para abril/maio de 2018;

O volume “já” retirado pelos serviços de dragagem é de 2.517.523,80m3;

O volume “já” retirado de pedras (enrocamento) é de 395.384,25m3;

O volume estimado de pedras a ser removido é de 463.140,39m3 (sujeito a alteração);

Com a realocação do molhe norte, possibilitará que o canal de acesso fique com a largura de 170 metros no canal de acesso;

Com o término da obra o molhe norte ficará com 815 metros de distância.

Fonte: Ascom do Porto de Itajaí
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/01/2018

PORTO DE ITAQUI MOVIMENTA 19,1 MI DE T EM 2017, COM DESTAQUE PARA GRÃOS
Publicado em 01/18/2018 as 05:31 PM

O Porto do Itaqui (MA) movimentou 19,1 milhões de toneladas de cargas em 2017, alta de 13% ante 2016 e de 3% em relação ao volume inicialmente previsto para o ano, informou em nota o governo do Estado. Os granéis sólidos responderam por 66,5% do total ou 12,7 milhões de toneladas, com recordes históricos na exportação de milho (alta de 194% ante 2016) e soja (+60%) e na importação de fertilizantes (+18%).

A movimentação de grãos chegou a 7,1 milhões de toneladas no ano passado. Dentre os granéis líquidos, a importação de etanol também bateu recorde, com volume 212% maior do que em 2016.

Segundo o comunicado, o volume de fertilizantes movimentado deve continuar aumentando em 2018. A movimentação de grãos também, superando em 13% a de 2017 e alcançando 8,1 milhões de toneladas neste ano, de acordo com o governo maranhense.

O governo disse ainda que o mercado tem projeção conservadora para a movimentação total em 2018, dependente da expansão dos terminais. “Mas os investimentos que o governo do Maranhão vem realizando serão atrativos para alavancar resultados positivos.”

A entrada em operação do berço 108 ainda no primeiro semestre do ano vai incrementar em 40% a capacidade de transporte de combustíveis, disse o governo.

Além disso, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que gerencia o Porto do Itaqui, está desenvolvendo estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de novos terminais, voltados à movimentação e armazenagem de combustíveis, para dobrar a capacidade de armazenagem em três anos.

A Emap também vem trabalhando para que Itaqui volte a contar com uma linha regular de contêiner e carga geral. No fim de 2017, um novo pátio foi inaugurado para receber carga refrigerada, o que favorece a operação com carne processada.
Fonte: Revista Isto É
Data: 18/01/2018

PORTOS - O PORTO DE TEMER
Publicado em 01/18/2018 as 05:31 PM

Autor:        Luiz Holanda - Tribuna da Bahia, Salvador

O maior porto marítimo brasileiro, que até hoje sofre influência do PMDB –o Porto de Santos-, vez por outra volta aos meios de comunicação sendo objeto de inúmeras acusações de corrupção.

O esquema ali montado, sob investigação da Policia Federal, seria para beneficiar o presidente Michel Temer.

A acusação veio, oficialmente, com a denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitando abertura de inquérito para apurar se o presidente, realmente, se beneficiou da empresa Rodrimar, que operava o Porto, ao editar um decreto em benefício dessa empresa.

Nesse pedido de investigação foi solicitada a junção de um processo de nº 3.105, que se refere à suspeita de que Michel Temer, então deputado federal, recebera propina paga pela Rodrimar, conforme denunciado pela revista Veja.

O caso foi arquivado em 2001 pela Procuradoria Geral da República-PGR, mas como existe a suspeita de que Temer voltou a beneficiar a empresa no exercício da presidência, a denúncia foi reaberta.

O esquema de corrupção veio à tona por conta da separação litigiosa entre o ex-presidente das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Marcelo de Azeredo - indicado por Temer para presidir a estatal-, e a senhora Erica Santos, que teria entregue uma planilha à justiça demonstrando que o seu ex-marido era milionário, podendo arcar com as despesas de uma pensão alimentícia razoavelmente alta.

Nessa planilha apareceram, pelo menos, seis contratos, que teriam rendido muito dinheiro a Temer, em torno de 50% dos valores pagos pela Rodrimar a Marcelo Azeredo, que ficava com 25% do total distribuído, segundo a denunciante.

Outra empresa, também acusada de pagar propina ao presidente, era o grupo Libra, a maior operadora do Porto de Santos, que, durante a campanha para a presidência de 2014, teria doado, através de dois de seus sócios, I milhão de reais ao peemedebista, então candidato a vice-presidente na chapa coligada ao PT. Esse dinheiro seria a contrapartida pela aprovação da chamada MP dos Portos, cujo relator, na Câmara dos Deputados, foi o então deputado Eduardo Cunha, atualmente preso pela Lava Jato.

Esse grupo Libra devia à União, em 2008, R$ 544 milhões, ou seja, quase I bilhão de reais em valores atuais. Dessa dinheirama, alguns milhões teriam sido repassados para a campanha eleitoral dos peemedebistas ligados à Temer e para o próprio candidato. Agora a polícia Federal quer saber sobre o envolvimento do presidente nesse esquema de roubalheira. Nove, das 82 perguntas enviadas ao presidente, tratam do seu suposto relacionamento com essa gente, Essas perguntas ainda se relacionam com o inquérito que, se tivesse seguido adiante, hoje a história seria outra. Mas como o STF o barrou, o fantasma voltou para assombrar.

Segundo um delegado da Polícia Federal, “O relevante para mim é que nós estamos falando dos mesmos personagens e do mesmo modos operandi, que fizeram as mesmas coisas, do mesmo jeito, há anos”.

Entre as perguntas a PF quer saber qual é o relacionamento do presidente com o empresário Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar e outras empresas que atuam no Porto de Santos, e sobre a proximidade entre ele e o coronel aposentado João Batista Lima Filho, homem de confiança de Temer, proprietário da Argeplan Arquitetura e Engenharia.

Tudo isso veio à tona porque em um processo de união estável entre a estudante de psicologia, Érica Santos e o seu marido, Marcelo Azeredo, o presidente foi citado como um dos integrantes do esquema de propina existente no Porto de Santos.

No processo a estudante afirma que o “grosso” dos rendimentos de Azeredo era oriundo de “caixinhas” que as empresas pagavam a ele para operar, e que a metade desses valores era para o “padrinho político” do marido, ou seja, para Michel Temer.

Conforme relato que consta do processo, “essas caixinhas” ou “propinas”, eram negociadas com os vencedores das licitações ou com as concessionárias, e repartida entre o marido da estudante e o seu “padrinho politico”, o então deputado federal Michel Temer, além de um “tal de Lima”.

Um dos princípios fundamentais do estado democrático de direito é o não acobertamento da corrupção por parte da Justiça. Segundo Montesquieu, “a corrupção dos governantes começa com a corrupção de seus princípios”. Se o STF não tivesse arquivado esse inquérito antes, com certeza não teria chegado a esse ponto. Como não o fez, o Porto de Santos, para Temer, é um porto inseguro.
Fonte: Tribuna da Bahia - BA
Data: 18/01/2018

DOCAS REALIZA REUNIÕES SOBRE OS LEILÕES DE TERMINAIS DO PORTO DE CABEDELO
Publicado em 01/18/2018 as 05:29 PM




A diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, se reuniu nesta terça-feira (16) com o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, para tratar sobre o lançamento das audiências públicas que precedem os leilões de terminais de derivados de petróleo localizados na área portuária de Cabedelo.

“Tal procedimento é exigido em lei para que todos os interessados possam esclarecer quaisquer dúvidas acerca dos projetos desenvolvidos pela companhia Docas”, explicou a executiva.

Na ocasião, ficou definido que as audiências públicas serão realizadas no mês de fevereiro, possibilitando assim que os leilões possam ocorrer ainda no primeiro semestre de 2018.

Ecobrasil 2018


O Porto de Cabedelo foi o único porto do País que desenvolveu os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental necessários para a realização dos leilões pelo Governo Federal. Esses estudos foram custeados por meio de recursos próprios da Companhia e doados ao Governo Federal.

As empresas que vencerem os leilões serão obrigadas a investir aproximadamente R$ 60 milhões na expansão dos terminais e cerca de R$ 20 milhões na infraestrutura do Porto, onde serão requalificados toda a pavimentação da área primária do Porto paraibano, sistema de combate a incêndio, de drenagem, reforma dos armazéns, entre outros investimentos.

Participaram ainda do encontro Bruno Pinheiro, superintendente de Regulação da Antaq e

Disney Barroca, coordenador geral de modelagem de outorgas da Secretaria Nacional de Portos.
Fonte: Paraíba Online
Data: 18/01/2018

PLANALTO ARTICULA FRENTE ANTI-LULA NOS MINISTÉRIOS
Publicado em 01/18/2018 as 05:29 PM

Autor:        Vera Rosa / BRASÍLIA

Disputa. Temer pretende aproveitar as mudanças na equipe, em março, para construir ampla aliança de centro, conquistar mais da metade do horário de TV e isolar o PT

O Palácio do Planalto vai condicionar a manutenção dos partidos no comando de ministérios ao apoio a um candidato que tenha aval do governo para a disputa à Presidência e seja uma espécie de anti-Lula. A estratégia do presidente Michel Temer é aproveitar a reforma ministerial, em março, para construir ampla aliança de centro. O plano está sendo desenhado para conquistar mais da metade do horário eleitoral na TV e isolar o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na avaliação de auxiliares de Temer, mesmo que Lula seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) no dia 24, em Porto Alegre, o nome dele pode estar na urna, em razão de recursos judiciais. Diante dessa perspectiva, o governo se prepara para uma ofensiva política contra a oposição, menos de dois anos após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No mínimo 13 dos 28 ministros devem deixar os cargos até 7 de abril para disputar as eleições. Temer, porém, quer fazer todas as trocas na equipe em março. A expectativa é de que, até lá, já esteja claro quem será o nome ungido pelo Planalto.

O PP do senador Ciro Nogueira (PI) flerta com uma possível candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), mas abriu negociações regionais com o PT de Lula, principalmente no Piauí. “Lula foi o melhor presidente para este país, para o Piauí e para o Nordeste”, disse Ciro, no fim de 2017, à TV Meio Norte. “Lula é o meu candidato a presidente.”

O partido controla Saúde, Agricultura e o titular das Cidades, Alexandre Baldy, é considerado da cota da legenda, embora ainda não tenha se filiado. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, também foi indicado pelo PP.

Incerteza. A cúpula do PR não definiu quem apoiará para a sucessão de Temer, sob o argumento de que o cenário está nebuloso e ainda nem se sabe se a reforma da Previdência será aprovada. O ex-deputado Valdemar Costa Neto, que na prática dirige o partido, mantém ótima relação com Lula, mas também circula no Planalto. “O PR não descarta apoiar Lula”, disse José Rocha (BA), líder na Câmara.

No comando do Ministério dos Transportes, o PR conseguiu retirar o Aeroporto de Congonhas da lista de privatizações. Em troca, ajudou Temer a derrubar a segunda denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República.

O governo defende um único concorrente da base e até agora não se empolgou nem com Maia – que tem contrariado o Planalto ao adotar tom pessimista sobre a aprovação da reforma da Previdência – nem com a candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Embora Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteja em segundo lugar nas pesquisas, atrás de Lula, a percepção no Planalto é de que a campanha do deputado não vai decolar.

PSDB. Em recente entrevista ao Estado, Temer elogiou o governador Geraldo Alckmin, que postula a vaga pelo PSDB, disse preferir Meirelles na Fazenda e avaliou que a prioridade de Maia é a reeleição na Câmara.

Antes de entrar em férias, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, teve conversa reservada com Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. Tucano, Aloysio deve deixar a equipe em março, para concorrer a novo mandato no Senado, e torce por um acordo entre o PSDB e o MDB para a disputa ao Planalto.

“O Michel não quer perder essa relação com o PSDB, mas eu acho que ele é candidatíssimo à reeleição”, afirmou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara. “O MDB precisa ter candidato próprio para resgatar sua imagem e parar de ficar servindo de muleta para os outros”, disse o deputado Mauro Pereira (MDB-RS).

Enquanto o quadro não se define, Temer enfrenta disputa judicial para manter a nomeação da deputada Cristiane Brasil (RJ), filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para o Ministério do Trabalho. Ela foi impedida pela Justiça de assumir por causa de ações trabalhistas.

Para a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), os partidos da base “brigam entre si” para definir um candidato porque não têm propostas. “Qual é o projeto que essa gente tem? Cortar despesas sociais, retirar direitos dos trabalhadores e vender o patrimônio público. Alguém ganha eleição com uma plataforma dessas?”

‘Imagem’

“O MDB precisa ter candidato próprio (à Presidência da República) para resgatar sua imagem e parar de ficar servindo de muleta para os outros.”

Mauro Pereira DEPUTADO (MDB-RS)

PARA LEMBRAR

Nos Estados, outro cenário

Como mostrou o Estado no fim do ano passado, o MDB desistiu da ideia de barrar alianças regionais com petistas – na época, estavam previstas alianças PT-MDB em ao menos oito Estados. O objetivo da sigla é se manter dona das maiores bancadas no Congresso. “Não há nenhum tipo de proibição. Cada Estado tem uma realidade diferente”, disse o senador Romero Jucá (MDB-RR).
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 18/01/2018

CSN AINDA NÃO DEU MANDATO A BANCOS PARA COORDENAR VENDA DE AÇÕES NA USIMINAS
Publicado em 01/18/2018 as 05:29 PM

SÃO PAULO (Reuters) - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) CSNA3.SA> afirmou nesta quarta-feira que ainda não contratou bancos para coordenar a venda das ações que detém da Usiminas USIM5.SA>.

Em resposta a um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinando que a companhia se manifestasse sobre o conteúdo de matérias jornalísticas sobre a valorização das ações da Usiminas devido a rumores de venda do lote detido pela CSN, a companhia reafirmou interesse em se desfazer dos papéis, mas que ainda não tem data para fazê-lo.

"No que diz respeito às ações Usiminas, até esta data, nenhum banco foi mandatado para realizar a venda dessas ações", afirmou a CSN em comunicado.
Fonte: Jornal Extra - RJ
Data: 18/01/2018

SIDERÚRGICAS NEGAM RESERVA DE MERCADO
Publicado em 01/18/2018 as 05:28 PM

Insatisfeito com as críticas que vem recebendo de parte do governo e do empresariado, o setor siderúrgico afirma que não é contra a importação. Ao pedir que o governo levante barreiras ao aço que vem de China e Rússia, o setor afirma combater a concorrência desleal.

“A importação faz parte do jogo, desde que dentro das regras de comércio”, afirmou o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Melo Lopes. “Este produto pode ser importado do Japão, Índia, EUA, Coreia do Sul, é uma commodity. China e Rússia foram pegas na contravenção, com práticas desleais”.

As siderúrgicas pedem que o governo levante medidas antidumping, que encareceriam o preço do aço importado por estes países. Investigação feita pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) no ano passado concluiu que empresas chinesas e russas venderam aço mais barato no Brasil, o que prejudicou a indústria brasileira entre 2013 e 2015.

A decisão sobre a barreira de proteção será dada hoje pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), conselho que reúne oito ministérios.

Na última terça-feira, o ministro Blairo Maggi afirmou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) votará contra a proteção ao aço brasileiro, por temer retaliações da China.

“Há um problema com a indústria, mas o meu problema é a agricultura”, afirmou. “Na China tudo é interligado, então no momento em que o Brasil colocar proteção no aço aqui, isso vai prejudicar o agronegócio lá. E o meu negócio é defender o agronegócio.”

Setores consumidores de aço, como fabricantes de veículos, de máquinas e de eletrodomésticos temem os efeitos de alta de preços da matéria-prima no Brasil.
Estudo do Ministério da Fazenda – contrário à proteção – afirma que o impacto seria de 0,09%, o que poderia fazer com que eletrodomésticos pudessem subir até 3%. Já estudo do núcleo econômico da Camex vai na direção oposta e aponta um impacto quase nulo, de 0,0008% sobre os preços internos.

Marco Polo afirma que a análise técnica do Decom foi feita e que as críticas da Fazenda são “conceituais”.

“Já ouvi na Fazenda que antidumping não deveria existir. É um pessoal que vive fora do mundo real, não sabe o que é China e o que são práticas predatórias. Empresas desaparecem por competição desleal», afirma o executivo.

O representante do setor siderúrgico argumenta que, com a sobreoferta de aço no mundo, em razão do menor crescimento econômico global, os países estão aproveitando para despejar produtos nos países que não se protegem.

Representação – “Mandamos uma sinalização muito ruim para o mundo, e acho que seria o enfraquecimento da nossa defesa comercial”, afirma. “Ressaltamos que a Camex são oito representantes. Imaginar que a posição da Fazenda ou da Agricultura represente uma tomada de decisão, não precisaria do conselho.”

A Camex também é integrada por representantes dos ministérios do Planejamento, Casa Civil, Transportes, Secretaria-geral da Presidência e Indústria e Comércio Exterior.
Fonte: Diário do Comércio - MG
Data: 18/01/2018

LEILÕES DO PORTO DE PARANAGUÁ ESPERAM APENAS SINAL VERDE DO TCU
Publicado em 01/18/2018 as 05:27 PM

Terminais de celulose e veículos podem ter abertura de edital neste trimestre. Já os de granéis sólidos estão previstos para o próximo. Appa critica demora

Agronegócio


Segundo o diretor-presidente da Administração dos Portos de Antonia e Paranaguá (Appa), Luiz Henrique Dividino, exportações podem “entrar em colapso” se os terminais de grãos não receberem os investimentos previstos nos leilões.

A diretoria do Porto de Paranaguá pode ter, nos próximos meses, ‘um sonho realizado’: a concretização do arrendamento de cinco terminais portuários. Para o lançamento dos editais de leilão dos terminais celulose e veículos, falta apenas a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), o que pode acontecer já nas próximas semanas.

A previsão do Ministério dos Transportes é que o porto conheça ainda no primeiro semestre as empresas que serão responsáveis pela construção desses dois terminais. No segundo semestre, será a vez de três terminais de grãos, com lançamento de edital previsto entre abril e junho.

Os investimentos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. “É uma carteira de 145 projetos, sendo 30 no setor portuário, dos quais oito já tivemos assinaturas. Dois dos projetos de Paranaguá, o de celulose e o de veículos, estão em estágio avançado. Os outros três, de grãos, foram recém-qualificados”, explica o diretor de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diogo Pilloni.

Gráfico: confira detalhes dos leilões de terminais do Porto de Paranaguá

Diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino lembra que esse é um desejo antigo. “Ainda em 2012 preparamos todos os estudos, projetos básicos e levantamentos primários. De lá para cá, estamos aguardando. Há seis anos estamos lutando por isso”, afirma o diretor.

Pilloni confirma que, juntos, os projetos devem levar a Paranaguá investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão. “Os dois primeiros (celulose e veículos) ficarão na ordem de R$ 160 milhões, metade para cada”, diz. Ele destaca ainda que os recursos aplicados nos terminais de grãos devem chegar a R$ 800 milhões.



Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)pode gerar ao Porto de Paranaguá investimentos privados na ordem de R$?1 bilhão

Celulose e veículos

Segundo dados do Ministério dos Transportes, o Porto de Paranaguá está entre os cinco principais exportadores de papel e celulose do Brasil. O novo terminal terá capacidade dinâmica de cerca de 1,5 milhão de toneladas por ano. “Ele será implantado em uma área de armazéns na beira do cais, que ainda não proporcionam adequação eficiente”, destaca Pilloni.

O objetivo do projeto é atender a produção de papel dos estados do Paraná e Santa Catarina, exportados principalmente para a China, e a cadeia logística da produção de celulose da fábrica da Klabin, em Ortigueira (PR), uma das maiores do mundo. Além da construção de um armazém de celulose, o local terá quatro linhas férreas para descarga e manobras.

Já o terminal de veículos deve ser instalado em uma área de aproximadamente 170 mil m², aumentando o potencial de exportação pelo Paraná. Segundo o Ministério, o estado de São Paulo é responsável por 45% dos veículos exportados, seguido de Minas Gerais (14%), Paraná (11%) e Rio de Janeiro (11%). Em 2017, houve recorde de movimentação pelo porto paranaense, com cerca de 100 mil unidades exportadas.

Enquanto os terminais não saem, o porto segue com soluções alternativas. “Derrubamos armazéns não utilizados, fizemos faixas e investimentos com caixa da própria companhia para dar atendimento a clientes como Klabin, Renault e Volkswagen. Conseguimos trazer até a BMW, que produz em Santa Catarina. Mesmo assim é importante frisar: precisamos desses investimentos porque eles qualificam, reduzem custos e permitem atender melhor os clientes”, comenta Dividino.

Grãos

Outros três terminais de granéis sólidos devem ser arrendados, conforme decisão do Ministério dos Transportes. “Temos um mix de áreas greenfield (sem instalações) e áreas com alguma operação. Prevemos rearranjar essas áreas com novos investimentos em armazenagem e instalações de carregamentos de navios para dar maior eficiência ao corredor de exportação”, diz Pilloni. Juntos, os três terminais portuários somam 112,6 mil m².

A meta é ampliar os embarques pelo porto, que movimentou 51,5 milhões de toneladas em 2017. Ao todo, foram 33,4 milhões em granéis sólidos – apenas em soja, milho, farelo, trigo e açúcar foram exportados 23,7 milhões de toneladas, conforme relatório da Administração de Portos de Paranaguá e Antonina.

O Ministério dos Transportes prevê, para 2020, que a demanda de escoamento desses granéis sólidos vegetais fique em 26,5 milhões de toneladas. A necessidade se justifica porque, atualmente, o Porto de Paranaguá funciona acima da sua capacidade dinâmica, que é de 16 milhões de toneladas por ano, comenta o diretor de Portos do Ministério: “É possível operar assim, mas compromete a qualidade do serviço, com a espera de navios”.

Dividino destaca que, até 2020, o porto “se garante”, mas depois disso “não tem solução que consigamos atender pela Appa, podemos ter um colapso”, opina. “Como estamos na espera, partimos para outras soluções para investir nos granéis. Aceleramos investimentos próprios, colocamos novos tombadores, e revisamos a capacidade. Esses arrendamentos deveriam ter saído há três anos”, critica o diretor-presidente da Appa. Ele cobra ainda dos responsáveis pelo leilão previsto uma melhor condução, inclusive com contato com clientes do porto para que a União compreenda melhor a necessidade do arrendamento.

Pilloni justifica a situação: “Estamos em fase preliminar, com estudos de viabilidade. São aqueles que antecedem a licitação e o fluxo de realização de um leilão. Após, é feita uma consulta pública para colher contribuições do mercado e dos envolvidos no Porto. Depois disso, temos a análise do TCU e a publicação do edital. A previsão é que os estudos sejam concluídos até março”.
Fonte: Gazeta do Povo - PR
Data: 18/01/2018

IBOVESPA SUPERA 81 MIL PONTOS COM PETROBRAS
Publicado em 01/18/2018 as 05:27 PM

Por Juliana Machado e Lucinda Pinto | De São Paulo

A combinação de um movimento muito forte nas bolsas no exterior, onde os investidores seguem mais propensos à tomada de risco, com as perspectivas de retomada econômica do Brasil vem dando um impulso tão importante para o Ibovespa que o índice conseguiu superar, em um único pregão, dois patamares históricos de uma só vez. Com a ajuda da Petrobras, que voltou aos maiores patamares em mais de três anos, o principal índice da bolsa brasileira deixou para trás os 80 mil pontos tão esperados nos últimos dias para encerrar na marca inédita dos 81 mil pontos, em uma trajetória que sinaliza ter forças para prosseguir.

O Ibovespa fechou ontem com ganho de 1,70%, aos 81.189 pontos, na máxima do pregão. O volume negociado atingiu os R$ 7,4 bilhões – demonstrando que, de fato, os investidores estão montando posições nos ativos da renda variável local.


O dia foi especialmente favorável para a Petrobras. Embora tenha sido a abertura das bolsas americanas o fator responsável por impulsionar o mercado local, os papéis já traçavam um ritmo de ganhos desde a abertura. As ações da estatal atingiram os maiores níveis desde outubro de 2014, um mês antes de a companhia começar a ser penalizada pelos investidores pelo adiamento da divulgação do balanço do terceiro trimestre daquele ano, devido aos impactos das investigações da Operação Lava-Jato. A ação ordinária da empresa subiu 3,62% no fechamento, a R$ 19,47, enquanto a preferencial teve valorização de 4,02%, a R$ 18,36, pautadas pela maior confiança dos agentes de mercado na resolução do imbróglio sobre a cessão onerosa com o governo.

Embora se fale muito em riscos possíveis para a escalada do Ibovespa este ano, com ênfase nas eleições em outubro e, no curto prazo, o julgamento do ex-presidente Lula no caso triplex no dia 24, uma coisa parece dada para operadores e analistas: os fundamentos da economia no mundo e no Brasil são suficientes para garantir a trajetória forte da bolsa. A intensidade deve ser calibrada por aspectos políticos, mas o ritmo é forte o bastante para garantir a escalada.

Especialistas notam que o índice segue em ritmo positivo em meio aos recordes que as bolsas americanas vêm testando, com o Dow Jones rompendo ontem o nível histórico dos 26 mil pontos. O ambiente favorável no exterior, sem uma leitura de risco que atrapalhe a demanda, colabora para que os mercados emergentes aproveitem esse ambiente e também sigam semelhante performance.

O desempenho é relevante ainda em um momento que os investidores estrangeiros vêm ingressando no Brasil com bastante intensidade. No acumulado dos primeiros pregões de janeiro, até o dia 15, os não residentes já colocaram R$ 4,1 bilhões em bolsa, quase um terço dos R$ 13,3 bilhões alocados em todo o ano passado.

Ontem, o dia também foi de brilho para a estatal de saneamento paulista Sabesp, com as ações encerrando em forte ganho de 5,34%, a R$ 35,89, na liderança das altas do Ibovespa. O giro do papel foi de R$ 87,4 milhões, mais de três vezes superior aos R$ 24,3 milhões negociados no pregão anterior. O ativo respondeu à nota preliminar de revisão tarifária, divulgada pela agência reguladora Arsesp na noite anterior.

As siderúrgicas e a Vale (2,01%, a R$ 43,15) também pegaram carona no entusiasmo local e encerraram com importantes ganhos, enquanto os bancos não ficaram para trás, com o Banco do Brasil subindo 2,37%, a R$ 35,42.

Para Fernando Barroso, chefe de produtos estruturados da CM Capital Markets, o exterior impulsionou de tal forma o Ibovespa que ele teve condições de avançar mais de mil pontos entre a mínima e o fechamento do dia.

“Há muita liquidez no momento lá fora e o Brasil tem um ambiente que está mostrando bons fundamentos. O nosso mercado é bastante pequeno e uma entrada de recursos maior tem um efeito significativo”, diz. “E tenho ressaltado que a melhora da governança da Petrobras traria um ganho consistente para a companhia, que se aproveitou [ontem] do debate sobre [a possível resolução da] cessão onerosa.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 18/01/2018

INDÚSTRIA FECHA MENOR NÚMERO DE VAGAS DESDE 2011
Publicado em 01/18/2018 as 05:26 PM

Por De São Paulo

A indústria de São Paulo teve 35 mil postos de trabalho fechados em 2017, segundo a Pesquisa de Nível de Emprego, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foi o melhor resultado desde 2011, quando foi registrado saldo negativo de 1.500 empregos.

Entre 2014 e 2016, foram fechadas, em média, 173 mil vagas por ano, segundo o levantamento da Fiesp. O desempenho do ano passado, de acordo com a entidade, foi puxado pela retomada da produção industrial.

Na análise por setores da indústria, a pesquisa apontou que, das 22 áreas avaliadas, 17 tiveram resultado negativo em relação ao emprego neste ano, quatro tiveram desempenho positivo e uma ficou estável.

O melhor desempenho foi registrado pelo setor de produtos de borracha e material plástico, com saldo positivo de 4.152 vagas, seguido por produtos químicos (281) e metalurgia (273). As maiores perdas foram verificadas nas áreas de produtos de metal (exceto máquinas e equipamentos), com redução de 10.107 postos, produtos alimentícios (-4.550) e impressão e reprodução de gravações (-4.252).

Das 36 regiões do Estado consideradas na pesquisa, 8 tiveram desempenho positivo em relação ao emprego e 28 ficaram negativas. Os destaques ficaram com Limeira (alta de 7,51%), Araraquara (3,09%) e Mogi das Cruzes (1,93%). O pior resultado foi registrado em Botucatu, com fechamento de 15,72% das vagas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 18/01/2018

EXTERIOR VOLTA A AMPARAR CÂMBIO E JUROS NO BRASIL
Publicado em 01/18/2018 as 05:26 PM

Por José de Castro e Lucas Hirata | De São Paulo

Uma nova rodada de baixa do dólar frente a divisas de risco se estendeu ao Brasil e ditou um alívio na taxa de câmbio. No fim do dia, o dólar caiu 0,41%, a R$ 3,2156, devolvendo parcialmente a alta da sessão anterior.

A recuperação do real se deu na esteira dos ganhos do peso mexicano, dólar australiano e peso colombiano, de perfil semelhante à divisa brasileira. E a força dessa classe de ativos teve como pano de fundo a queda do dólar a mínimas em três anos ante uma cesta de divisas de países ricos.



Especialistas argumentam que esse cenário deve permanecer enquanto perdurarem expectativas de normalização das políticas monetárias nas demais nações ricas fora os EUA. E também se os mercados emergentes mantiverem ritmo mais forte de crescimento em relação ao Hemisfério Norte. O fato é que a demanda por ativos de maior retorno e mais risco segue forte, à medida que o crescimento global sincronizado impusiona as perspectivas de lucros das empresas. O índice Dow Jones da Bolsa de Nova York tornou a superar os 26 mil pontos, nas máximas recordes. E o índice CRB de matérias-primas renovou picos desde outubro de 2015.

O ambiente propício a mercados emergentes ajudou a conter a alta dos juros de prazos intermediários negociados na B3. A taxa projetada para janeiro de 2021, por exemplo, subiu 4 pontos-base, para 8,930% ao ano. Quem aplicou em títulos de renda fixa no fim do ano passado já acumula neste ano um ganho de 1,0726%, segundo o IMA-Geral, índice calculado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O desempenho da renda fixa brasileira em meio à euforia nos mercados externos não é por acaso, segundo estrategistas do BNP Paribas. A equipe liderada por Gabriel Gersztein destaca as condições financeiras globais, as taxas de financiamento na China e o prêmio de risco global como os mais importantes motivos para a alta dos preços dos títulos de renda fixa domésticos. “O canal externo tem sido o principal fator para a performance dos ativos de renda fixa do Brasil. É por isso que os cenários para as condições financeiras globais continuam mais importantes do que o plano doméstico”, diz Gersztein.

Mas os especialistas não ignoram os riscos relacionados às eleições presidenciais deste ano, tanto que mantêm posição defensiva em caso de surpresas negativas nesse campo. Num exemplo de como os mercados podem reagir à vitória de um candidato contrário às reformas econômicas, o Banco Mizuho do Brasil estima que o dólar poderá superar a marca de R$ 4. Essa taxa representaria um salto de 24,39% ante a cotação de ontem. A última vez que o dólar bateu essa marca foi em 1º de março de 2016, quando chegou a ser cotado em R$ 4,0181.

Apesar de prever câmbio volátil à medida que se aproximarem as eleições, o estrategista-chefe do banco para a América Latina, Luciano Rostagno, pondera que seu cenário-base contempla vitória de um candidato pró-reformas. Por isso, após alcançar um pico de R$ 3,42 em julho, o dólar cairá gradualmente, fechando 2018 em R$ 3,20 – desvalorização de 3,43% no acumulado de 2018. O câmbio comportado ampara a expectativa de que a Selic permaneça em 6,75% ao ano até o fim de dezembro. Essa taxa será atingida na reunião do Copom prevista para fevereiro. O juro básico da economia está hoje em 7% ao ano, mínima histórica.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 18/01/2018

CENÁRIO GEOPOLÍTICO REDUZ OTIMISMO GLOBAL
Publicado em 01/18/2018 as 05:25 PM

Por Assis Moreira | De Genebra

O mundo entra em período de intensificação de riscos em 2018, incluindo ameaças de confrontação política e econômica entre grandes países e preços de ativos potencialmente insustentáveis.

É o que aponta o Relatório sobre Riscos Globais publicado pelo Fórum Econômico Mundial, que servirá de base para os debates da elite econômica e política do planeta, na semana que vem em Davos, nos Alpes suíços.



O evento justamente terá como vedete o presidente dos EUA, Donald Trump, que tem aumentado a retórica combativa na cena geopolítica. Devem participar 70 chefes de Estado e de governo e os principais executivos de grandes grupos internacionais.

O relatório aponta riscos severos para este ano, incluindo ameaças ambientais a partir de temperaturas extremas, ataques cibernéticos e desigualdades econômicas qualificadas como problema “corrosivo” em vários países.

Pesquisa anual feita pelo Fórum Econômico Mundial com quase mil especialistas de governos, empresas, universidades e organizações não governamentais, mostra que 59% esperam intensificação de riscos, enquanto 7% opinam na direção contrária.

Consideram que a deterioração no cenário geopolítico se explica em parte pela perspectiva pessimista em 2018, com 93% dizendo esperar piora na confrontação política ou econômica entre grandes potências.

Outros 80% preveem maior risco de guerra envolvendo países. Além da ameaça de conflito na península coreana, especialistas focam em possíveis confrontos militares no Oriente Médio.

O relatório destaca que a política carismática do “homem forte” está em ascensão em todo o mundo. Além da plataforma “América First” de Trump, diz que as variações sobre esse tema podem ser vistas em vários países, da China ao Japão, Rússia, Turquia, Arábia Saudita, Filipinas e outros lugares. A tendência para um poder cada vez mais personalizado ocorre em meio à crescente volatilidade geopolítica e declínio do apoio ao multilateralismo.

Os riscos ambientais aumentaram nos últimos anos e a tendência continua neste ano, com todos os cinco riscos na categoria de meio ambiente sendo acima da média tanto em termos de probabilidade como de impacto no horizonte de 10 anos.

Ameaças cibernéticas também aumentaram, com ataques de larga escala sendo prováveis. Ataques contra empresas quase dobraram em cinco anos, e incidentes que antes eram considerados extraordinários agora se tornam comuns. Cresce o impacto financeiro da segurança cibernética.

Por sua vez, os riscos econômicos são menos proeminentes neste ano, mas alguns especialistas temem que a melhora no crescimento global possa levar a complacência sobre persistentes riscos estruturais na economia mundial e no sistema financeiro.

O relatório observa que a economia mundial está enfim voltando aos trilhos após a crise global deflagrada há 10 anos, mas que esse cenário otimista mascara persistentes preocupações. Considera que a economia internacional enfrenta um misto de vulnerabilidades e de novas ameaças.

Os “riscos familiares” incluem preços de ativos potencialmente insustentáveis, com o mundo entrando no oitavo ano de valorização das bolsas. Mas não são apenas as ações e títulos de dívida que estão em alta. O índice de preços globais de imóveis está próximo do nível pré-crise. Estima que isso eleva temores de ser outro episódio de “exuberância irracional”, que lições da crise não foram aprendidase que uma profunda correção possa vir em seguida.

Outra inquietação é com o alto endividamento, particularmente na China, além de contínua tensão no sistema financeiro global.

Entre os novos desafios estão políticas com limitado poder de fogo em caso de nova crise; turbulências causadas pela intensificação da automação e da digitalização, e pressões mercantilistas e protecionistas que têm como pano de fundo certas políticas nacionalistas e populistas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 18/01/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ACATA DECISÃO DO TCU E SUSPENDE VOOS DE GRANDE PORTE NO AEROPORTO DA PAMPULHA, EM BH
Publicado em 01/18/2018 as 05:25 PM

O ministério acatou a decisão do ministro Bruno Dantas, do TCU, que suspendeu a operação de voos nacionais a pedido do senador Antonio Anastasia (PSDB); Dantas apontou irregularidades na portaria que autorizava a retomada de voos no terminal.
Por G1 MG, Belo Horizonte


Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou, nesta quinta-feira (18), portaria confirmando a suspensão da operação de voos comerciais nacionais e de grande porte para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

A publicação acata a decisão cautelar do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu portaria do Ministério dos Transportes que permitia a volta de voos comerciais de longa distância. Tal portaria havia sido publicada no dia 24 de outubro de 2017.

Atualmente, o Aeroporto da Pampulha opera voos regionais e executivos, além de ser um polo de manutenção de aviões executivos e comerciais de pequeno porte e helicópteros.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o terminal, disse que segue as diretrizes do Ministério dos Transportes.

A decisão do TCU atendeu a um pedido do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que alegou falta da "devida motivação" na portaria do ministério e desrespeito aos "princípios do estado democrático de direito". O senador apontou ainda que a área técnica do ministério foi contrária à ampliação dos voos em Pampulha.

O ministro Bruno Dantas apontou indícios de que a decisão do ministério de liberar os voos em Pampulha estava "marcada pela ocorrência de irregularidades que comprometeram a legalidade dos procedimentos".

Entre as irregularidades, ele apontou a possibilidade de que a portaria do ministério tenha sido "editada de forma aparentemente açodada e sem motivação idônea" e que isso pode "influenciar o comportamento das companhias aéreas, as quais podem começar a modificar seus voos, afetando de alguma maneira a distribuição de itinerários e influenciando a busca do interesse público primário."

Portaria
Publicada em outubro, a portaria do Ministério dos Transportes revogava uma portaria anterior, que limitava as operações no aeroporto da Pampulha a voos regionais e executivos, envolvendo aviões com capacidade para até 50 passageiros

A alteração veio juntamente com a decisão do governo Michel Temer de não incluir o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no programa de desestatização e atendeu a pressões políticas do PR. As decisões do governo envolvendo Pampulha e Congonhas ajudaram o presidente a obter votos pelo arquivamento, na Câmara dos Deputados, da denúncia pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

O assunto também interessa à BH Airport, que é concessionária do aeroporto de Confins, que atende Belo Horizonte, e é contra a volta dos voos de grande porte no aeroporto da Pampulha.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 18/01/2018

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS SALTA 62% NO AEROPORTO DE JUAZEIRO
Publicado em 01/18/2018 as 05:25 PM

Autor:        Yohanna Pinheiro - Repórter

De acordo com dados divulgados pela Infraero, o terminal movimentou o total de 1,6 tonelada

A movimentação de cargas por via aérea cresceu 62% no ano passado no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, localizado em Juazeiro do Norte. Segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foi movimentada 1,6 tonelada de cargas no terminal carirense durante o ano passado, volume superior aos 994,3 quilos que haviam sido registrados em 2016.

O ano também registrou crescimento na movimentação de passageiros. Foram 541,89 mil embarques e desembarques no terminal aeroportuário em 2017 contra 534,7 mil em 2016, o que representa uma alta de 1,34%. Já o número de aviões que pousaram e decolaram no Aeroporto de Juazeiro avançou 2,69% no período, passando de 8.482 aeronaves, em 2016, para 8.710 no ano passado.

De acordo com o superintendente do terminal carirense, Rodrigo Siebra, os números demonstram a força que a região detém. "Mesmo com um cenário adverso na economia, crescemos pelo quarto ano consecutivo e nos consolidamos como um polo de integração para o Nordeste", afirma.

Voos

Atualmente, o Aeroporto conta com voos para Fortaleza, Petrolina e Recife (PE), Campinas e Guarulhos (SP) e Brasília (DF), com presença das companhias aéreas Azul, Gol e Avianca - no total, são até 20 operações diárias entre pousos e decolagens. Com 63 anos de operações, o Aeroporto tem capacidade para atender 800 mil passageiros por ano, sendo um dos maiores e mais movimentados no interior nordestino.

Concessão

O terminal integra a lista de 13 aeroportos da União que serão concedidos à iniciativa privada, seguindo o modelo já utilizado para concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Em novembro passado, oito consórcios foram habilitados para fazer estudos de viabilidade dos terminais da lista, que devem ser entregues para análise do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) no início de março.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) analisa a parte financeira, econômica, ambiental e de infraestrutura dos aeroportos, além de avaliar os terrenos quanto à invasão e impedimento de ocupação. O documento é uma espécie de raio-X dos aeroportos e servem de subsídio para a construção dos editais de concessão dos terminais incluídos no programa.

Após a entrega e seleção dos estudos por uma comissão formada pelo MTPA, tem início a elaboração da minuta de edital e contrato para serem submetidas à consulta pública. Em seguida, a documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) e, depois, são feitos os ajustes necessários para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publique o edital do certame. O leilão está previsto para o último trimestre de 2018.

Expectativa

O lote de terminais nordestinos é visto como atrativo por fontes do setor de aviação devido à vocação natural do turismo na região, além de incluir o Aeroporto do Recife, um centro importante da região que já possui uma intensa atividade da Azul Linhas Aéreas. Ainda assim, todos os aeroportos possuem áreas e pontos de atenção que necessitam ação adequada e avaliação de risco detalhada.

O terminal de Juazeiro do Norte, especificamente, também é considerado atrativo por si só em razão do turismo religioso e por ser uma porta de entrada para o Interior nordestino. No entanto, a avaliação geral é de que sua atratividade também depende dos investimentos obrigatórios a serem definidos pelo governo, com base nos estudos de viabilidade que estão sendo realizados.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data: 18/01/2018

PORTOS - TEMER RESPONDERÁ À PF SOBRE DECRETO
Publicado em 01/18/2018 as 05:24 PM

Brasília. O advogado do presidente Michel Temer, Antonio Claudio Mariz, informou que vai apresentar hoje as respostas às 50 perguntas que foram encaminhadas a Temer pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos.

Havia a expectativa de que as respostas pudessem ser protocoladas ontem, mas o advogado ainda fará uma revisão final.

"As respostas serão protocoladas amanhã (quinta)", disse Mariz. As respostas serão protocoladas no Supremo e o relator do inquérito na Corte é o ministro Luís Roberto Barroso.

No início desta semana, Temer recebeu no Palácio do Planalto o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, e o subchefe de Assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que estava interinamente como ministro da Casa Civil, já que Eliseu Padilha estava de férias até esta quarta-feira.

Encontros

Segundo o Planalto, no entanto, a conversa foi sobre "segurança pública e segurança nas fronteiras", e não teria tratado das respostas à Polícia Federal. Na semana passada, o presidente teve um encontro com Mariz, em São Paulo. Na ocasião, o advogado afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que Michel Temer vai responder a todas as perguntas, apesar de sua defesa considerar alguns desses questionamentos como "impertinentes".

Ao contrário de 2017, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito de outro inquérito -sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso da JBS, desta vez o presidente decidiu responder.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data: 18/01/2018

OPERAÇÃO DA PF EM PORTOS DE MANAUS COMBATE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE MADEIRA DA AMAZÔNIA
Publicado em 01/18/2018 as 05:24 PM

Ao menos 444 contêineres já foram apreendidos em ações, que envolvem Ibama e MPF


por O Globo


BRASÍLIA — A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira mais uma etapa da operação nos portos de Manaus (AM) para barrar o transporte clandestino de madeira extraída ilegalmente da floresta amazônica e destinada a grandes comerciantes madereiros no Brasil, na Europa e Estados Unidos. Ibama e Ministério Público Federal também participam da ação. A operação, iniciada há um mês a partir de um alerta da Receita Federal, reteve com autorização judicial, até agora, 444 contêineres dos quais 20% já foram periciados.

Segundo a PF, o material apreendido até o momento, se colocado de forma linear, cobriria um percurso de 1.500km, o que equivaleria à distância entre Brasília e Belém, aproximadamente.

Os policiais federais e fiscais do Ibama identificaram fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que deveriam atestar a legalidade da extração e da origem da madeira. Dentre as irregularidades, foram encontrados DOFs cancelados ou falsificados, bem como diferenças substanciais entre o atestado nos documentos e o conteúdo dos contêineres, entre elas volumetria e descrição das espécies exploradas.

Os dois portos, onde se desenvolve a operação, são responsáveis pelo escoamento da quase totalidade da produção de madeira extraída na Amazônia Legal. As madeiras retidas por ilegalidade documental eram originárias de exploração nos estados de Roraima, Rondônia e Amazonas e em torno de 50% delas teria como destino a Europa e os EUA.

As investigações, agora, visam a identificar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na extração ilegal, no transporte e na comercialização do que está sendo considerado pelas autoridades como uma das maiores apreensões mundiais de madeira beneficiada realizada em portos.

Segundo a PF, os envolvidos responderão pelos crimes contra a flora previstos na lei de crimes ambientais e receptação previsto no Código Penal podendo, inclusive, haver responsabilização penal da pessoa jurídica conforme disposto na legislação ambiental.

A operação foi batizada de Arquimedes, nome de origem na cultura grega que relata a técnica utilizada por um filósofo para encontrar volumes de materiais a partir da imersão em um recipiente com água. A técnica inspirou os peritos da Polícia Federal para medir o volume do material apreendido.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2018

PORTOS - TEMER VAI A SÃO PAULO PARA ENTREVISTAS E PODE SE REUNIR COM ADVOGADO
Publicado em 01/18/2018 as 05:23 PM

BRASÍLIA (Reuters) - Apesar da agenda presidencial distribuída pelo Palácio do Planalto afirmar que não há compromissos oficiais, o presidente Michel Temer passa a quinta-feira em São Paulo em atividades relacionadas ao cargo, gravando entrevistas para diversos veículos de comunicação.

Temer embarcou nesta manhã e na capital paulista deverá ir diretamente para a sede do SBT, onde tem duas entrevistas marcadas, com os apresentadores Silvio Santos e Carlos Massa, o Ratinho.

Silvio Santos, depois de um encontro com Temer em São Paulo há alguns dias, pediu a conversa com o presidente para explicar a reforma da Previdência, que o apresentar alegava não apoiar porque não entendia.

Temer deve ser colocado no palco do programa de Silvio Santos, que vai ao ar no domingo. Ainda não há data para a entrevista com Ratinho ir ao ar --essa é a segunda vez que Temer vai ao programa. Na última, em abril de 2017, também defendeu as reformas, previdenciária e trabalhista.

As entrevistas, em programas mais populares, são parte de uma ofensiva do governo para diminuir a resistência da população à reforma da Previdência e, com isso, convencer os parlamentares a votarem as mudanças em um ano eleitoral. Hoje o governo tem pelo menos 50 votos menos do que a margem necessária para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição.

À tarde, o presidente ainda concede uma terceira entrevista, dessa vez ao jornal Folha de S.Paulo, como informou o Palácio do Planalto.

Temer deve voltar na noite desta quinta à Brasília. Antes disso, o presidente pode ainda ter um encontro com seu advogado, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, para fazer uma última verificação das respostas às perguntas feitas ao presidente pela Polícia Federal no inquérito que investiga irregulares na edição do chamado Decreto dos Portos, que estendeu o tempo de concessões de empresas que operam nessa área.

O prazo final para a entrega das respostas é na sexta-feira.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2018

PF COMBATE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE MADEIRA DA AMAZÔNIA
Publicado em 01/18/2018 as 05:21 PM

Até agora já foram apreeendidos nos portos de Manaus 444 contêineres
por O Globo

BRASÍLIA — A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira mais uma etapa da operação nos portos de Manaus (AM) para barrar o transporte clandestino de madeira extraída ilegalmente da floresta amazônica e destinada a grandes comerciantes madereiros no Brasil, na Europa e Estados Unidos. Ibama e Ministério Público Federal também participam da ação. A operação, iniciada há um mês a partir de um alerta da Receita Federal, reteve com autorização judicial, até agora, 444 contêineres dos quais 20% já foram periciados.

Segundo a PF, o material apreendido até o momento, se colocado de forma linear, cobriria um percurso de 1.500km, o que equivaleria à distância entre Brasília e Belém, aproximadamente.

Os policiais federais e fiscais do Ibama identificaram fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que deveriam atestar a legalidade da extração e da origem da madeira. Dentre as irregularidades, foram encontrados DOFs cancelados ou falsificados, bem como diferenças substanciais entre o atestado nos documentos e o conteúdo dos contêineres, entre elas volumetria e descrição das espécies exploradas.

Os dois portos, onde se desenvolve a operação, são responsáveis pelo escoamento da quase totalidade da produção de madeira extraída na Amazônia Legal. As madeiras retidas por ilegalidade documental eram originárias de exploração nos estados de Roraima, Rondônia e Amazonas e em torno de 50% delas teria como destino a Europa e os EUA.

As investigações, agora, visam a identificar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na extração ilegal, no transporte e na comercialização do que está sendo considerado pelas autoridades como uma das maiores apreensões mundiais de madeira beneficiada realizada em portos.

Segundo a PF, os envolvidos responderão pelos crimes contra a flora previstos na lei de crimes ambientais e receptação previsto no Código Penal podendo, inclusive, haver responsabilização penal da pessoa jurídica conforme disposto na legislação ambiental.

A operação foi batizada de Arquimedes, nome de origem na cultura grega que relata a técnica utilizada por um filósofo para encontrar volumes de materiais a partir da imersão em um recipiente com água. A técnica inspirou os peritos da Polícia Federal para medir o volume do material apreendido.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2018

PORTO - EM MEIO A CERIMÔNIA MILITAR TOMA POSSE LOGO MAIS O NOVO COMANDANTE DO CIABA
Publicado em 01/18/2018 as 05:21 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Conforme foi divulgado, logo mais às 09:30hs estará acontecendo a posse do novo Comandante do CIABA-Centro de Instrução “Almirante Braz de Aguiar”, trata-se do ilustre Capitão-de-Mar e Guerra Marcelo Baptista Santos, que aparece na foto com o seu colega também Capitão-de-Mar e Guerra Fábio de Andrade, que estará deixando a função após uma brilhante passagem com muitas realizações.

O significativo evento será presidido pelo excelentíssimo vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho - Comandante do 4º Distrito Naval.

O novo Comandante da nossa “Universidade do Mar” é um Oficial Superior de alto nível, que antes estava servindo em Brasília, precisamente no Ministério da Defesa. Ele, por sinal, nunca esteve servindo em Belém. A ele o colunista deseja o mesmo sucesso do seu antecessor.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 18/01/2018

PORTO - GRUPO NORTE EMPREENDIMENTOS DESPONTA COMO MELHOR OPERADOR PORTUÁRIO DO PARÁ
Publicado em 01/18/2018 as 05:21 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A grande revelação de 2017 do setor de operações portuárias, fluviais, marítimas e de logística, pelas avaliações feitas, em Vila do Conde, foi sem qualquer duvida o Grupo Norte Empreendimentos, capitaneado pelo jovem empresário Washington Cordeiro, que aparece na foto com seu filho e o colunista, quando de recente evento promovido por esse importante Grupo.

Operando com equipamentos de ponta e uma equipe de elevado adestramento portuário o Grupo Norte tem outros importantes projetos para serem colocados em prática no decorrer deste ano, para atender ainda melhor os seus clientes que aumentam a cada dia. Além do setor portuário esse Grupo opera em Barcarena um Hospital de primeira linha, dotado dos mais modernos equipamentos, com uma equipe médica-odontológica e laboratorial do mais elevado nível.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 18/01/2018

ANTAQ PARTICIPA DE REUNIÃO CONVOCADA PELA MARINHA SOBRE ATUAÇÃO CONJUNTA NO MODAL AQUAVIÁRIO
Publicado em 01/18/2018 as 05:20 PM

Representantes de diversos órgãos federais estiveram presentes no encontro realizado em 16 de janeiro

Em 16 de janeiro, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou de reunião no Estado-Maior da Armada, a convite do Chefe Maior da Armada, almirante de esquadra Ilques Barbosa Sobrinho, tendo como objetivo, tratar das possibilidades de cooperação entre os órgãos federais com atuação estratégica no modal aquaviário.

Participaram o almirante de esquadra Paulo Cezar de Quadros Küster, comandante de operações navais e diretor-geral de Navegação; Fernando Queiroz Segovia Oliveira, diretor-geral da Polícia Federal; Jorge Antonio Deher Rachid, secretário da Receita Federal do Brasil; o vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor de Portos e Costas; Jair Vieira Tannus Junior, secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, dentre outros.



Sobrinho enfatizou que a reunião foi chamada como desdobramento de conversações com o diretor-geral da ANTAQ e com o secretário da Receita Federal, quando foram discutidos os crescentes problemas observados na navegação fluvial, especialmente na Região Amazônica, relativos principalmente a roubo de carga e garimpo ilegal nos rios.

A realização da reunião veio reforçar o entendimento da ANTAQ de que, por se tratarem de temas extremamente complexos e delicados, e ainda num contexto de restrições orçamentárias dos órgãos públicos de um modo geral, seu enfrentamento deve se dar com atuação coordenada, com inteligência e soma de esforços e recursos humanos, tecnológicos e materiais de todos os envolvidos. O diretor de Portos e Costas foi incumbido de apresentar o documento de referência que foi discutido na reunião, tratando da proposta de uma agenda de cooperação entre os órgãos presentes.

Em síntese, ficou evidenciada a amplitude das questões atinentes à segurança das atividades econômicas envolvendo as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), onde se verificam 90% do comércio exterior brasileiro, 80% da produção de petróleo, as maiores jazidas de gás natural, uma enorme biodiversidade, a importante participação da pesca e atividades associadas, das atividades de esporte, recreio e turismo, da exploração de energia e minérios no leito do mar e águas interiores.

A apresentação deu ênfase à importância da navegação interior no transporte de cargas, especialmente minérios e granéis sólidos agrícolas, ao lado dos enormes prejuízos ocasionados pelo roubo de carga e pelo garimpo ilegal, este praticado com maior evidência no Rio Madeira, que promovem transtornos à passagem das embarcações comerciais, além de provocarem gravíssimos danos ao meio ambiente. O garimpo ilegal e a criminalidade nas hidrovias se estendem para temas conexos, por exemplo, a cobrança de “pedágio” de 2 mil litros de combustível, a venda ilegal subsequente de combustível, o relacionamento dos atores com o narcotráfico, a poluição do meio ambiente com mercúrio, a própria aquisição do mercúrio de forma ilegal, entre outros.

Em relação ao garimpo ilegal, cabe registrar o contundente pronunciamento do representante do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, afirmando se tratar de um problema mais grave do que o desmatamento, pois acaba com os rios onde ele se instala, a exemplo de afluentes do Rio Tapajós, que teriam simplesmente desaparecido por total assoreamento causado pelo garimpo.

A apresentação também trouxe à luz graves problemas observados no âmbito das plataformas de petróleo offshore, em que estão ocorrendo a aproximação irregular de barcos pesqueiros (desrespeitando o raio de 500 metros de distância previstos em normativos), colocando em risco a integridade daquelas estruturas e ensejando gravíssimos danos econômicos e ambientais. Foi dito que os processos administrativos movidos pela Marinha do Brasil a que se sujeitam os operadores dos barcos pesqueiros não têm sido suficientes para coibir essas incursões – compensa pagar a multa, diante do retorno com a pesca realizada sob as plataformas. O representante do Ibama sugeriu verificar o histórico de registro do Preps (Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras) e, constatada a fraude nos seus registros mediante desligamento do equipamento de rastreamento, ao lado de denúncia e eventuais registros fotográficos das embarcações junto às plataformas, possibilitam ao IBAMA reter as embarcações e apreender a carga, além de gerar os autos de infração cabíveis.

Foi lembrada ainda a parceria estabelecida entre a ANTAQ e a Marinha do Brasil para o desenvolvimento do Prenav (Programa de Rastreamento de Embarcações), inicialmente concebido para rastrear as embarcações de transporte longitudinal de passageiros, mas que deve se estender para todas as embarcações fiscalizadas pela Marinha do Brasil, podendo se configurar como uma ferramenta estratégica de planejamento e apoio na atuação dos demais órgãos que lidam com segurança, meio ambiente e fiscalização.

Diante desse cenário, a apresentação trouxe como propostas de encaminhamento, os seguintes tópicos para debate: debater novas ideias para solucionar ou mitigar os problemas enfrentados; incrementar as trocas entre as áreas de inteligência das instituições; fomentar e valorizar as Cesportos; incentivar a aproximação regional dos representantes das instituições envolvidas; compartilhar os sistemas operacionais das instituições; conceber programação regional de ações coordenadas.

Houve um consenso quanto à importância do fortalecimento da Conportos e das Cesportos, onde estão representados praticamente todas as instituições envolvidas nos temas debatidos, mas que, independentemente desse fórum, que no âmbito do Rio de Janeiro poderia se constituir uma coordenação interinstitucional – tal como um centro de operações – que centralizaria as informações e daria efetividade às decisões que precisam ser implementadas por cada uma das instituições em âmbito regional.

O secretário da Receita Federal sugeriu a implantação de bases avançadas nos municípios de Tefé, Óbidos e Breves, com presença de agentes dos principais órgãos envolvidos com segurança e fiscalização (Marinha do Brasil, Receita Federal, ANTAQ, Polícia Federal, Secretaria Estadual de Fazenda e outros), como forma de promover uma presença física mais evidente, buscando equacionar questões logísticas na atuação desses órgãos.

Ao final, o almirante Ilques mais uma vez reforçou a importante iniciativa do diretor-geral da ANTAQ em ter provocado junto a ele sobre os problemas na área aquaviária, e  conclamou a todos para que os encaminhamentos propostos sejam efetivamente implementados.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 17/01/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - ILHA BARNABÉ
Publicado em 01/18/2018 as 05:20 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

O projeto de reforço dos berços de atracação da Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos, está entre os empreendimentos do complexo marítimo que devem receber verbas do Governo Federal neste ano.

O Orçamento de 2018 prevê a liberação de RS 28,35 milhões para a obra, estratégica para as operações do cais santista. A ilha, localizada na Área Continental de Santos, é uma das regiões do Porto destinadas à movimentação de granéis líquidos químicos, cargas estratégicas para as indústrias do Estado.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 18/01/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - CILINDROS
Publicado em 01/18/2018 as 05:20 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

O Porto de Santos irá embarcar, nos próximos meses, cilindros utilizados no transporte de combustível de usinas nucleares (o hexafluoreto de urânio).

Serão 30 unidades do tipo 30B, mas estarão vazias. Elas serão enviadas para as instalações da Urenco em Almelo, nos Países Baixos, ou Gronau, na Alemanha Toda a operação é coordenada pela Indústrias Nucleares do Brasil SA, que prepara uma licitação a fim de contratar uma empresa para realizar o serviço de transporte internacional intermodal. As firmas interessadas devem apresentar suas propostas na sede da estatal, no Rio de Janeiro, até as 10 horas do dia 16 do próximo mês.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 18/01/2018

CLICK – NAVIOS - REBOCADOR.
Publicado em 01/18/2018 as 05:19 PM

A Aliança Navegação e Logística batizou, na última terça-feira, no Estaleiro Detroit Brasil, em Itajaí (SC), seu terceiro rebocador portuário, o Aliança Pampeiro.

Este é o último das três embarcações deste tipo encomendadas pela empresa.

No segundo semestre do ano passado, foram batizados o Aliança Minuano e o Aliança Aracati.

Os três levam nomes de ventos que atingem o território brasileiro.

Os rebocadores são adequados para navios de grande porte. Cada um tem 32 metros de comprimento e capacidade de tração estática de 70 toneladas bollard pull.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 18/01/2018

CLICK - PORTO - RIO GRANDE.
Publicado em 01/18/2018 as 05:19 PM

O porto de Rio Grande (RS) bateu um novo recorde ao operar, no ano passado, mais de 41 milhões de toneladas de cargas, uma alta de 7,8% sobre o total de 2016.

E a Superintendência do Porto do Rio Grande, a autoridade portuária, teve um superávit de R$34 milhões no ano passado. Os números foram anunciados-e comemorados - pelo secretário de Transportes do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen, ontem, em Porto Alegre. Ele destacou a importância da gestão eficiente do complexo portuário pelo Estado e dos projetos da indústria gaúcha para a obtenção desses resultados.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 18/01/2018

PORTO - PORTO REGISTRA 84,9% DAS EXPORTAÇÕES DE CAFÉ
Publicado em 01/18/2018 as 05:19 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Foram mais de 26,1 milhões de sacas

O Porto de Santos escoou, durante o ano passado, 26,1 milhões de sacas de 60 quilos de café. O volume corresponde a 84,9% das exportações do produto. Em 2017, o volume embarcado em todo o País foi de 30,7 milhões de toneladas, uma queda de 10,1% em relação ao ano anterior, que registrou o escoamento de 34,2 milhões de sacas.

Os dados fazem parte do levantamento mensal do Conselho dos Exportadores de Cate do Brasil (Cecafé), divulgado na última quarta-feira.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, aponta para 2017 uma queda de 7,6% nos embarques do produto em relação a 2016.

O material do Cecafé mostra também que a receita cambial com as exportações nacionais de café alcançou US$ 5,2 bilhões no ano passado. Já em 2016, as vendas da commodity geraram US$ 5,4 bilhões.

O grande volume exportado garantiu ao café a quinta posição nos embarques totais do agronegócio brasileiro, com 5,4% de participação. O preço médio, de US$ 169,36, foi 6,6% superior na comparação com o ano anterior, quando foi de US$158,91.

Além do Porto de Santos, outros 19 complexos portuários escoaram o café brasileiro. Em todo o ano passado, foram utilizados 85.98,9 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) para o transporte da carga em direção ao mercado internacional.

Os portos do Rio de Janeiro escoaram 3,3 milhões de sacas, 10,9% do total. Já Paranaguá (PR) aparece na terceira posição do ranking dos exportadores de café, com o escoamento de 519.751 sacas, 1,7% do total.

De acordo com o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes, o resultado desses embarques em 2017 acompanhou as previsões do mercado. Para este ano, a entidade projeta uma recuperação para o segundo semestre, com a expectativa de entrada da próxima safra.

“A partir de 1º de julho, ao que tudo indica, teremos uma boa safra como resultado de novos plantios, bons tratos culturais e o bom índice pluviométrico que atinge todo o parque cafeeiro até o momento, indicando um cenário com resultado otimista. Importante salientar que os estoques de passagem, cafés das safras remanescentes, no momento da entrada da safra 2018/19, deverão ser os mais baixos historicamente. Porém temos que acompanhar o desempenho das exportações mais o consumo interno neste primeiro semestre de 2018”, conclui.

Em todo o ano passado, os embarques de cafés verdes somaram 27,3 milhões sacas. Já os cafés industrializados tiveram uma queda de 10,9% na comparação com o total exportado em 2016, registrando 3,4 milhões sacas embarcadas, sendo 3,4 milhões de sacas de café solúvel e 25.248 sacas do produto torrado e moído.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, as exportações de cafés diferenciados, aqueles que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis, corresponderam a 5,1 milhões de sacas, representando 16,7% do total da commodity embarcado no ano passado.

A receita cambial dessa modalidade foi de US$ 1,02 bilhão no acumulado de 2017, correspondendo a 19,6% dos valores gerados com a exportação de café. O preço médio dos cafés diferenciados ficou em US$199,59.

PRINCIPAIS DESTINOS

O levantamento apontou os Estados Unidos como o país que mais recebeu café exportado do Brasil, com 6,1 milhões de sacas, o equivalente a 19,9% do produto escoado. Na sequência, aparece a Alemanha com a compra de 5,5 milhões de sacas, 17,9% do total.

O ranking tem ainda a participação da Itália com 2,7 milhões de sacas, o equivalente a 9%, do Japão, com 2 milhões de sacas, 6,8%, e da Bélgica com 1,7 milhão de sacas, 5,8%. O Cecafé destaca ainda o aumento de 7,5% nas exportações para a Turquia e, de 1,2%, para a Rússia, com 908.466 sacas e 990.299 sacas embarcadas, respectivamente.

PAÍS

34 milhões de sacas de 60 quilos de café foram exportadas pelo Brasil no ano passado
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 18/01/2018

COM ALTA DE 20%, PARANÁ É O QUARTO MAIOR EXPORTADOR DO PAÍS
Publicado em 01/17/2018 as 05:22 PM

Vendas externas somaram US$ 18,08 bilhões no ano passado, 19,2% mais do que no ano anterior. Desempenho se deve à safra recorde de grãos e retomada das exportações da indústria. Soja, frango in natura, veículos, tratores e autopeças são os destaques. China foi a maior compradora



O Paraná se tornou o quarto maior exportador do País em 2017. O Estado não ocupava essa posição desde 2012. As vendas externas somaram US$ 18,08 bilhões, 19,2% mais do que no ano anterior.

Com o resultado, o Estado ficou à frente do Rio Grande do Sul (US$ 17,79 bilhões) e atrás apenas de São Paulo (US$ 50,66 bilhões), Minas Gerais (US$ 25,35 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 21,71 bilhões). Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

A safra recorde de grãos e a retomada das exportações da indústria fizeram o Paraná ter o melhor resultado em faturamento nos embarques desde 2013 (US$ 18,2 bilhões). “Foi uma combinação de fatores favoráveis. De um lado a boa produção do campo, que elevou as exportações de soja e milho. Por outro, a retomada das exportações de manufaturados, que tem maior valor agregado e que garantiram mais receita para o comércio exterior do Estado”, diz Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), ligado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. As exportações do Paraná cresceram mais do que as do Brasil (17,55%).

A previsão para 2018, de acordo com Suzuki Júnior, é que as exportações continuem a apresentar resultados positivos, puxados principalmente pelo desempenho de produtos industrializados.

RECORDE - As vendas externas de soja em grão cresceram 40% em 2017, passando de US$ 2,95 bilhões para US$ 4,14 bilhões. Principal produto da pauta de exportação do Estado, o grão respondeu por 22,9% das receitas de embarques do Estado no ano passado.

As vendas de carne de frango in natura – segundo produto mais exportado do Estado – cresceram 11,5%, passando de US$ 2,08 bilhões para US$ 2,32 bilhões.

Um dos grandes destaques do ano foi a exportação de celulose, que deu um salto com a produção da fábrica da Klabin em Ortigueira, nos Campos Gerais. As exportações cresceram 79,3% - de US$ 308,96 milhões para US$ 553,84 milhões.

VEÍCULOS E TRATORES - Os embarques de automóveis, impulsionados principalmente pela demanda da Argentina, cresceram 55% - de R$ 603,65 milhões para US$ 935,47 milhões. Já tratores passaram no período, de US$ 240,5 milhões para US$ 335,5 milhões, alta de 39,5%.

As exportações de autopeças cresceram 39,3%, de US$ 200,7 milhões para US$ 279,6 milhões. As exportações de produtos metalúrgicos diversos, por sua vez, aumentaram 53%, de US$ 84,9 milhões para US$ 130 milhões.

MERCADOS - A China se manteve como o principal comprador de produtos paranaenses em 2017, com 23,37% de participação (US$ 4,67 bilhões). A Argentina ficou em segundo lugar e respondeu por 10,13% (US$ 2,05 bilhões) e os Estados Unidos, ficaram em terceiro, com 5,15% (US$ 890,8 milhões).
Fonte: AEN – Agência Estadual de Noptícias – Paraná - SC
Data: 17/01/2018

PARANÁ É O QUARTO MAIOR EXPORTADOR DO PAÍS APÓS BONS RESULTADOS EM 2017
Publicado em 01/17/2018 as 05:22 PM

O Paraná se tornou o quarto maior exportador do País em 2017. O Estado não ocupava essa posição desde 2012. As vendas externas ficaram acima dos 18 bilhões de dólares, 19,2% mais do que no ano anterior. Com o resultado, o Estado ficou à frente do Rio Grande do Sul e atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. De acordo com o diretor-presidente Julio Suzuki Junior, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social, a safra recorde de grãos e a retomada das exportações da indústria fizeram o Paraná ter o melhor resultado em faturamento nos embarques desde 2013. Segundo ele, o último ano foi de grande importância para o estado.

As vendas externas de soja em grão cresceram 40% em 2017, ultrapassando os 4 bilhões de dólares em transações. O grão corresponde a quase 23% das receitas de embarques do Estado no ano passado. As vendas de carne de frango in natura – segundo produto mais exportado do Estado – cresceram 11,5%, passando de 2 bilhões 320 milhões de dólares. A previsão para 2018, de acordo com o presidente Julio Suzuki Júnior, é que as exportações continuem a apresentar resultados positivos, puxados principalmente pelo desempenho de produtos industrializados.

A China se manteve como o principal comprador de produtos paranaenses em 2017, com 23,37% de participação, comprando mais de 4 bilhões e meio de dólares. A Argentina ficou em segundo lugar e respondeu por pouco mais de 10% das transações, a frente dos Estados Unidos, terceiro colocado, com 5,15%. (Repórter: Gilberto Bettinelli)
Fonte: AEN – Agência Estadual de Noptícias – Paraná - SC
Data: 17/01/2018

DOCAS REALIZA AUDIÊNCIAS SOBRE LEILÕES DE TERMINAIS NO PORTO DE CABELEDO
Publicado em 01/17/2018 as 05:21 PM

A Diretora Presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, se reuniu nessa terça feira (16) com o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Dr. Mário Povia, para tratar sobre o lançamento das audiências públicas que precedem os leilões de terminais de derivados de petróleo localizados na área portuária de Cabedelo.

“Tal procedimento é exigido em lei para que todos os interessados possam esclarecer quaisquer dúvidas acerca dos projetos desenvolvidos pela companhia Docas”, explicou a executiva.

Na ocasião, ficou definido que as audiências públicas serão realizadas no mês de fevereiro, possibilitando assim que os leilões possam ocorrer ainda no primeiro semestre de 2018.

O Porto de Cabedelo foi o único porto do País que desenvolveu os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental necessários para a realização dos leilões pelo Governo Federal. Esses estudos foram custeados através de recursos próprios da Companhia e doados ao Governo Federal.

As empresas que vencerem os leilões serão obrigadas a investir aproximadamente R$60 milhões na expansão dos terminais e cerca de R$20 milhões na infraestrutura do Porto, onde serão requalificados toda a pavimentação da área primária do Porto paraibano, sistema de combate à incêndio, de drenagem, reforma dos armazéns, entre outros investimentos.

Participaram ainda do encontro, Bruno Pinheiro, superintendente de Regulação da ANTAQ e Disney Barroca - coordenador geral de modelagem de outorgas da Secretaria Nacional de Portos.
Fonte: WScom
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/01/2018

PORTO DE NATAL RECEBE PRIMEIRO CRUZEIRO DE 2018 NESTA QUARTA-FEIRA
Publicado em 01/17/2018 as 05:21 PM




O Porto de Natal receberá nesta quarta-feira (17) seu primeiro cruzeiro de 2018, o "Seabourn Sojourn", o segundo da nova temporada iniciada em novembro de 2017. É um dos luxuosos navios apresentados pela companhia Dreamlines, e está em serviço desde 06 de junho de 2010.

O navio de 198 metros que vem trazendo 414 passageiros, teve última parada na Ilha Devil’s Island, vulgarmente conhecida como Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. De Natal, seguirá para Recife, capital pernambucana, com saída prevista para às 17h.

Detalhe é que as cozinhas a bordo do Seabourn Sojourn estão sob a direção do famoso chef Charlie Palmer, que já recebeu o Prêmio James Beard (considerado "Óscar da culinária"). Como membro do Chaîne de Rôtisseurs, o staff da cozinha está dedicado em assegurar menus criativos, modernos e encantadores.

O cruzeiro possui biblioteca, café, área multimídia, casino, grande variedade de artistas musicais, comediantes, dançarinas e DJ's, spa, sauna, pista de golf,  jacuzzis, além de uma marina de esportes retratável, aonde é possível praticar windsurf, ski aquático, caiaque, etc. A marina está protegida por redes de metal, tornando seguro nadar diretamente na água do mar. Sem falar na diversidade de lojas para aqueles que procuram fazer algumas compras.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/01/2018

ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA BATIZA SEU TERCEIRO REBOCADOR, O ALIANÇA PAMPEIRO, EM ITAJAÍ (SC)
Publicado em 01/17/2018 as 05:21 PM




A Aliança Navegação e Logística batizou, hoje, no Estaleiro Detroit Brasil, em Itajaí (SC), seu terceiro rebocador portuário, o Aliança Pampeiro, que encerra a entrega de três embarcações da mesma série previstas pela companhia. No segundo semestre do ano passado, a Aliança batizou o Aliança Minuano e o Aliança Aracati – todos levam nomes de ventos que atingem o território brasileiro. O pampeiro, por exemplo, vem do oeste, sudoeste ou sul e percorre a Argentina, o Uruguai e finalmente o Brasil, sendo normalmente gerado pela passagem de uma frente fria.

As três embarcações são consideradas de última geração e adequadas para navios de grande porte. Cada uma tem 32 metros de comprimento e capacidade de tração estática de 70 toneladas bollard pull. A expectativa é que a Aliança receba até 2019 quatro novos rebocadores de uma linha ainda mais moderna.

Desta vez, a madrinha da nova embarcação foi a funcionária Silvana Coelho de Andrade, que está há 32 anos na empresa, atualmente como coordenadora da área de suporte RSE. Silvana começou em Santos como auxiliar do departamento de suprimentos aos navios em portos do exterior, passou por outras funções de liderança em São Paulo e retornou à sua cidade há dois anos para assumir o cargo atual.

“Recebi com muita alegria a notícia de que seria madrinha do Aliança Pampeiro. Sinto-me honrada por esta homenagem, que mostra como a companhia reconhece e valoriza seus profissionais. Comecei a trabalhar na empresa aos 18 anos. Portanto, toda a minha vida pessoal e profissional tem o mar como referência”, destaca Silvana Coelho de Andrade, que estava acompanhada de sua filha Catherinne.

Segundo Mark Juzwiak, diretor de relações institucionais da Aliança, os rebocadores agregam mais valor aos serviços oferecidos pela companhia. Ele explica que as embarcações que escalam os portos brasileiros são cada vez maiores para atender o mercado crescente e a necessidade de oferecer aos clientes transporte com preços competitivos.

“Para assistir esses navios nas manobras de atracações e desatracações, são necessários equipamentos de apoio de última geração, tanto em eficiência como em potência. O mercado precisa de rebocadores de grande porte e, por isso, a Aliança investiu na construção de sete unidades no Brasil. O estaleiro Detroit provou ser um grande parceiro, construindo produtos de excelente qualidade e respeitando à risca os prazos de entrega”, afirmou o executivo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/01/2018

O QUE INCOMODA RENAN
Publicado em 01/17/2018 as 05:21 PM

Autor:        Por Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Se tem algo que tira o senador Renan Calheiros (foto) do sério é saber que os adversários estão surfando em seu quintal. Os vídeos do ministro dos Transportes, Maurício Quintela, tocando obras no estado fazem parte desse mal-estar. É que Maurício, do PR, é apontado como pré-candidato ao Senado.
Fonte: Correio Braziliense - DF
Data: 17/01/2018

EMBARCAÇÕES - OPERAÇÃO REALIZA 371 INSPEÇÕES
Publicado em 01/17/2018 as 05:20 PM

Autor:        Bárbara Wanderley

Em embarcações. Capitania dos Portos aplicou 22 notificações; Falta de documentos e manobras em áreas de banhistas são comuns. O principal motivo de acidentes em embarcações é a falha humana, por isso a Operação Verão tem o tema 'Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita'.

A Capitania dos Portos da Paraíba realizou 371 ações de inspeção desde o início da Operação Verão, em 22 de dezembro, até o dia 15 de janeiro. Também foram realizadas 22 notificações, oito apreensões e três inquéritos. De acordo com a tenente Nathália de Faria Almeida, encarregada da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário, a falta de documentos e a realização de manobras arriscadas em áreas de banhistas são as situações mais comuns que geram notificações. E para resguardar a segurança dos banhistas, oito embarcações que estavam sendo utilizadas de maneira infringindo as normas de segurança foram apreendidas no período. "A apreensão se dá sempre que o infrator fere à Segurança da Navegação ou a Salvaguarda da Vida Humana. Por exemplo, o condutor que navega e executa manobras arriscadas em área de banhista, coloca em risco a vida do banhista. Então, fere o princípio da Salvaguarda da Vida Humana, pois ele está propenso a causar um acidente", explicou a tenente. Ela lembrou que as ações de fi scalização são intensificadas com ênfase nas áreas de maior concentração de embarcações de esporte e recreio e de transporte de passageiros, como o Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, Prainha, Piscinas Naturais de Picãozinho e do Seixas e travessias entre Cabedelo e Lucena. Além desses locais, a Capitania dos Portos tem realizado ações simultâneas por terra nas Entidades Náuticas (Marinas) e em açudes no interior do Estado. Dados da Divisão mostram que 34% do total de acidentes registrados em 2017 ocorreram no verão. As lanchas e motos aquáticas são destaques nas estatísticas. Nos últimos três verões elas representaram mais de 74% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio. Naufrágio, colisão, queda de pessoas na água e incêndio são os casos que mais chamam a atenção. De dezembro de 2016 a março de 2017, as embarcações que mais se envolveram em acidentes durante o lazer foram lanchas (57%), motos aquáticas (16%) e botes (11%).

Inspeções. São verificados itens como coletes salva-vidas homologados pela Marinha do Brasil, bóias salva-vidas, extintores, documentação do condutor habilitado para aquele tipo de embarcação, documentação da embarcação, estado geral da embarcação, número de passageiros permitido para cada tipo de embarcação,, dentre outros itens.

Penalidades
Os infratores estão sujeitos às penalidades previstas pela Lei 9537, de 11 de Dezembro de 1997 - Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), regulamentada pelo Decreto nº 2596, de 18 de maio de 1998, e às Normas da Autoridade Marítima dela decorrentes. A Autoridade Marítima poderá, mediante Procedimento Administrativo, aplicar as seguintes penalidades: multa, suspensão do certificado de habilitação por até 12 meses e cancelamento do certificado de habilitação.

Serviço
Denúncias

(83) 3241-2805 e 0800 281 3071

WhatsApp (83) 9.9302-9294
Fonte : Correio da Paraíba - PB
Data : 17/01/2018

ESTALEIRO - ESTALEIRO: IPHAN EXIGE ESTUDOS
Publicado em 01/17/2018 as 05:20 PM

Autor:        Celina Modesto

Lucena. Instituto confirma que área onde se pretende construir equipamento tem potencial histórico e arqueológico

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que tanto o local onde se pretende construir o Estaleiro Pedras do Ingá - ou estaleiro de Lucena - quanto as áreas no entorno têm grande potencial histórico e arqueológico. Desta forma, o empreendimento só poderá ser construído após um estudo e adequações às exigências legais. Por meio da assessoria de imprensa, o Iphan explicou que a área de influência e entorno proposta para a instalação do estaleiro de Lucena "foi ocupada por grupos indígenas antes da colonização, a exemplo dos Cariri, dos Potiguara e, por último, dos Tabajara; na área de influência indireta também existem diversos bens tombados a nível federal (Fortaleza de Santa Catarina, Igreja Nossa Senhora da Guia e Atalaia do Forte Velho)". Portanto, completam, "devido às exigências legais, ao grande potencial da área de influência e entorno e ao grande porte do empreendimento, foram solicitados estudos que avaliem o impacto da instalação do Estaleiro Pedras do Ingá aos bens culturais acautelados pelo Iphan, que não foram entregues até o momento ou não estão de acordo com o solicitado pelo Iphan, a continuidade do processo no que compete ao Iphan depende do encaminhamento dos estudos solicitados". Segundo o instituto, embora burocrático, o processo é necessário para evitar não apenas problemas relacionados ao meio ambiente, mas também ao patrimônio histórico. "Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras", apontou na nota.

Reparos de navios. Quase R$ 3 bilhões é o valor do investimento do estaleiro de Lucena. De acordo com Roberto Braga, consultor e representante da empresa McQuilling, trata-se de um estaleiro para reparos e manutenção de navios. "Diferente dos estaleiros de construção naval, que estão falindo em todo o mundo porque os principais estão na China e em Singapura, o estaleiro de reparos tem vida longa porque funcionam para fazer a manutenção nos navios, que precisam disso a cada dois ou três anos", explicou. Conforme o consultor, este será o primeiro estaleiro do Atlântico Sul que terá capacidade para realizar a manutenção de navios de médio e grande porte. Atualmente, existe apenas um localizado em Miami, mas que faz reparos apenas em navios de turismo, e um no Uruguai, mas que atende apenas a navios de pequeno porte. "Além disso, por ser novo, é projetado para ser um dos mais modernos do mundo e apenas dois estaleiros no mundo são modernos assim", afirmou.

OBRIGAÇÃO LEGAL
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ressaltou ainda, que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, que está previsto na Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015.
Fonte : Correio da Paraíba - PB
Data : 17/01/2018

ESTATAIS CHINESAS PROMOVEM CORTE DE CAPACIDADE DE CARVÃO
Publicado em 01/17/2018 as 05:20 PM

A China anunciou nesta segunda-feira (15) que estatais do governo central vão mirar cortes de capacidade de carvão em 12,65 milhões de toneladas em 2018.

A agência estatal de notícias Xinhua informou que a eliminação de capacidade de geração de energia a carvão também deverá ser ativamente encorajada. Haverá ainda, em separado, uma meta neste ano de 80 milhões de toneladas para a consolidação de capacidade em carvão por estatais comandadas pelo governo central.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, na sigla em inglês) disse no início de janeiro que pretende criar diversas grandes empresas de mineração de carvão até o final de 2020, cada uma com capacidade de produzir 100 milhões de toneladas por ano de carvão.

Ao mesmo tempo, o contrato de minério de ferro mais comercializado na Bolsa de Dalian caiu 2% nesta segunda-feira, a 536,50 iuanes (US$ 83) por tonelada. Já o vergalhão de aço mais negociado fechou com queda de 0,1%, a 3.802 iuanes por tonelada.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 17/01/2018

LATAM E AZUL TIVERAM MAIS QUEIXAS DE PASSAGEIROS
Publicado em 01/17/2018 as 05:20 PM

Autor:        Paula Cristina - paulacs@dci.com.br / São Paulo

Latam e a Azul foram as empresas aéreas brasileiras que receberam o maior volume de reclamações de passageiros em 2017, segundo levantamento divulgado ontem (16) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com a agência, a Latam recebeu 5.479 reclamações no ano passado e, a Azul, 3.478. Pela análise, ambas companhias somaram 18 queixas para cada 100 mil passageiros transportados. ? A Latam levou 30,5 milhões de passageiros, e a Azul 16,6 milhões, segundo os números levantados pela Anac.

A pesquisa coloca ainda que a terceira posição ficou com a Avianca, que somou cerca de 12 queixas a cada 100 mil passageiros transportados, o que resulta em uma média de 1.179 queixas ano passado.

Na quarta colocação aparece a Gol Linhas Aéreas, que comou 2.178 reclamações no ano passado, o que equivale a 7 reclamações para cada 100 mil passageiros transportados.
No período analisado a terceira colocada deslocou 9,8 milhões de pessoas, enquanto a Gol movimentou 29,2 milhões de passageiros.

Satisfação
Na pesquisa divulgada ontem a agência também colocou informações sobre a satisfação dos passageiros com as empresas aéreas. O estudo é inédito e tem como base reclamações feitas no portal consumidor. gov.br. De acordo com a Anac, as informações passarão agora a ser divulgadas trimestralmente e será um termômetro sobre o atendimento das aéreas dentro do Brasil.

Além do número de queixas, a agência mapeou o prazo médio de resposta das empresas aéreas aos consumidores que se queixaram. Indicador que avalia também a satisfação dos passageiros com a resposta das empresas.

De acordo com a Anac, a Avianca registrou o prazo mais longo para resposta às demandas dos seus clientes: 8,55 dias. Gol (8,19 dias), Latam (7,85 dias) e Azul (5,09 dias) aparecem na sequência.

O estudo mostra que apesar da maior morosidade nas respostas, a Avianca apresentou o melhor índice de solução das demandas, com um percentual que bate os 77,11%. A Latam apareceu na segunda colocação (68,79%), seguida da Gol (66,45%) e da Azul (53,44%). A Avianca também ficou com o maior índice de satisfação dos consumidores com o atendimento prestado. Em uma escala de 1 a 5, a aérea somou 2,96, melhor que a Gol (2,65), Latam (2,54) e Azul (2,08).

Reajustes
Ontem a Anac também anunciou a liberação do reajuste de 4,5% do teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos brasileiros, de acordo com portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicada no Diário Oficial da União (DOU). O teto das tarifas armazenagem e capatazia foi reajustado em 2,9474%, segundo a publicação. Os reajustes entram em vigor dentro de 30 dias.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 17/01/2018

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ESTUDA AMPLIAR A RNEST
Publicado em 01/17/2018 as 05:19 PM

Ministério analisa soluções para déficit do parque de refino produção petroquímica


Petrobras espera parceiro para concluir construção da 2ª etapa da Rnest
Foto: Guga Matos/ JC Imagem
Editoria de Economia

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho para buscar soluções e tentar resolver o déficit do parque de refino de petróleo e da produção petroquímica do Brasil. O grupo de trabalho vai definir diretrizes para estimular o investimento em refino com capital nacional ou internacional. A ampliação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, está no radar do grupo. A Petrobras aposta em um parceiro para concluir a construção da segunda etapa do empreendimento, inaugurado em dezembro de 2014.

No ano passado, o Brasil produziu 2,6 milhões de barris de óleo bruto por dia, mas a capacidade de refino das unidades da Petrobras é de 2,2 milhões de barris. O cenário tem feito com que o País se torne um exportador de petróleo e importador de derivados. O grupo – integrado por representantes do próprio MME, da Casa Civil da Presidência, dos ministérios da Fazenda, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do Planejamento e do Meio Ambiente, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – quer identificar, analisar e sugerir ações necessárias para incentivar investimentos.

O secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Felix, diz que o ministério tem pressa na conclusão dos trabalhos. “A próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será em junho, mas será realizado um encontro extraordinário em março para discutir as diretrizes do projeto. Temos urgência nisso, porque estamos falando de grandes investimentos e que levam tempo para iniciar a produção. Pernambuco está no centro dessa discussão, em função da Abreu e Lima e da PetroquímicaSuape, que está sendo comprada pela mexicana Alpec. A Rnest é uma refinaria mais moderna e com condições mais favoráveis para fazer uma ampliação”, aposta.

Segunda fase

Depois de inaugurar a primeira etapa de refino em 2014, a Petrobras anunciou que só vai concluir a segunda fase com um sócio, em função dos problemas de caixa que fizeram a estatal apostar num plano de desinvestimento. “Os investidores chineses são fortes interessados na Rnest, porque têm tecnologia, condições de financiamento e mercado consumidor. Mas além deles, o governo também está de olho nos coreanos e indianos”, adianta Félix.

Nos próximos 10 anos, a expectativa do Brasil é alcançar uma produção de 5,5 milhões de barris de petróleo, deixando o parque de refino ainda mais deficitário se não houver investimento. A situação se agravou com os projetos das refinarias premium do Ceará e do Maranhão, que ficaram pelo caminho.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data: 17/01/2018

GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA CRESCE 27%
Publicado em 01/17/2018 as 05:19 PM

As hidrelétricas ainda são as principais fontes de energia
Por Pedro Carvalho access_time 17 jan 2018, 08h44



A produção de energia eólica em operação no Brasil, entre janeiro e novembro de 2017, foi 27% superior à geração no mesmo período do ano passado.

As usinas movidas pela força do vento somaram 4.594 MW médios entregues ao longo do ano passado frente aos 3.622 MW médios gerados no mesmo período de 2016. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 7,4% em 2017. A fonte hidráulica foi responsável por 70,6% do total e as usinas térmicas responderam por 22%.
Fonte: Revista Veja – SP
Data: 17/01/2018

ESTALEIROS DE OLHO EM LICITAÇÃO DA PETROBRAS
Publicado em 01/17/2018 as 05:19 PM

Medindo a temperatura
Por Da Redação


Pedro Parente durante a Cerimônia de Divulgação do Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 da Petrobras no Palácio do Planalto em Brasília (DF) - 21/12/2017 (Adriano Machado/Reuters)

Deve sair em março a licitação da Petrobras para a revitalização do Campo de Marlim, um dos mais antigos da Bacia de Campos.

O processo terá o objetivo de contratar duas plataformas (FPSO), cada uma com capacidade de produção de 150 mil barris/dia e custo que pode chegar a 1 bilhão de dólares.

Em tese, o conteúdo local dessas plataformas é zero, já que a licitação do campo ocorreu antes das novas regras de contratação de serviços e equipamentos brasileiros.

Porém, a indústria nacional aguarda com ansiedade a licitação para ver até que ponto a Petrobras irá comprar tudo lá fora mesmo ou vai dar algum respiro às empresas que ainda não fecharam suas portas, mas que agonizam com a falta de encomendas.

A pergunta já foi feita ao presidente Pedro Parente, mas até agora não foi respondida.
Fonte: Revista Veja – SP
Data: 17/01/2018

CSP: EXPORTAÇÕES DO CE COM ALTA DE 62,48%
Publicado em 01/17/2018 as 05:19 PM

O impacto da atividade da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com produtos metalúrgicos, corresponde a mais da metade do que é exportado pelo Ceará. Em 2017, o Estado comercializou US$ 2,10 bilhões para o Exterior, representando crescimento de 62,48% em relação a 2016, quando foi registrado US$ 1,29 bilhão.

Dos itens da pauta de exportações, o de produtos metalúrgicos, com valor de US$ 1,07 bilhão, foi responsável por 51,11% do total exportado pelo Estado, impactado pelo volume exportado pela CSP. Apesar das altas, o Estado não chega nem a 1% de representatividade nas exportações do País. Mas, o Ceará é o maior exportador nacional de produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado – de seção transversal retangular, que tenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono.

No ano passado, as exportações do Estado resultaram em US$ 2,24 bilhões, registrando queda de 35,72% ante 2016 (US$ 3,48 bilhões). Com os resultados, a balança comercial totalizou US$ 4,35 bilhões, valor inferior ao ano anterior, em decorrência da redução das importações, que em 2016 teve valor atípico devido às compras de máquinas e equipamentos importados para instalação da CSP. O saldo da balança comercial cearense encerrou 2017 ainda negativo em US$ 140 milhões, porém esse valor é o menor dos últimos dez anos.

A participação das exportações do Ceará ao longo do período de 2008 a 2017 oscilou bastante, quando em 2012 registrou o menor nível do total exportado pelo Brasil, que foi de 0,52%. No entanto, nos dois últimos anos o valor da participação aumentou, encerrando o ano de 2017 com 0,97%, o maior da série.

No Nordeste, as exportações cearenses atingiram o menor nível em 2012, com 6,75%, mas em 2017 chegou a 12,54%. Os dados constam do Desempenho da Balança Comercial do Ceará em 2017 (Nº 123 – janeiro de 2018), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Ana Cristina Lima Maia, assessora Técnica do Ipece, que elaborou o documento, diz, em nota, que a participação das importações do Ceará, no total do Brasil, apresenta uma evolução mais nítida de crescimento entre os anos de 2008 e 2015.

Em termos de exportação, o grupo calçados foi o segundo mais vendido, com valor de US$ 312,9 milhões (participação de 14,9%). Foram US$ 757,1 milhões a menos em relação aos produtos metalúrgicos. As exportações de calçados em 2017 apresentaram um pequeno aumento, com variação de 7,61%. Couros e peles e castanha de caju aparecem no terceiro e quarto lugar nas exportações cearenses, com queda no valor exportado, de 16,7% e 11,1%, respectivamente.
Fonte: O Povo - CE
Data: 17/01/2018

PETROBRAS DIZ QUE FOI ‘OBRIGADA’ A FECHAR ACORDO COM INVESTIDORES
Publicado em 01/17/2018 as 05:19 PM

Estatal não tem planos de repetir no Brasil acerto firmado na Justiça dos EUA
O Globo17 Jan 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse ontem que a empresa foi “obrigada” a fechar o acordo de US$ 2,95 bilhões com investidores americanos e não considera fazer o mesmo em países como Holanda e Brasil. O executivo se reuniu com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar o entendimento firmado pela estatal para encerrar a ação conjunta que estava sendo movida contra a empresa nos Estados Unidos devido à Lava-Jato.

— Nós somos obrigados a seguir o marco legal dos países onde operamos, onde lançamos as nossas ações. A legislação americana tem dispositivos que levaram a empresa a se ver numa situação em que era melhor fazer um acordo. E assim foi feito. A empresa foi obrigada, não foi um gesto voluntário — disse Parente.

O presidente da estatal conversou com seis ministros da Corte para detalhar o acordo, após a área técnica do tribunal iniciar uma análise sobre o assunto. Eles foram informados dos motivos que levaram a Petrobras a aceitar ressarcir investidores americanos por perdas com os desvios de recursos no esquema de corrupção investigado na Lava-Jato. Segundo Parente, não houve posição por parte dos ministros e o processo continua em andamento.

— Deixamos registrado no nosso acordo que fomos vítimas. A Petrobras é vítima da Lava-Jato. Diferentemente de tudo o que aconteceu com outras empresas que se beneficiaram dos processos de corrupção, a Petrobras foi vítima. Não temos qualquer disposição de fechar acordo em outras jurisdições — reforçou. NEGOCIAÇÃO COM A UNIÃO Após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Parente disse que espera concluir as negociações em torno da revisão do contrato de cessão onerosa com a União em 60 dias:

— Fui informado de que o governo está para editar uma portaria compondo a sua comissão de negociação, e nessa portaria se estabelece um prazo de 60 dias. Se for menos que isso, é até melhor. Nós, na Petrobras, estamos preparados para fazer essa discussão o mais cedo possível.

A cessão onerosa foi a parte mais importante do processo de megacapitalização da Petrobras, para preparar a empresa para os investimentos bilionários no présal, em 2010. A União entregou à empresa o direito de exploração e produção de cinco bilhões de barris de óleo numa área que tem uma reserva de petróleo muito superior a esse volume. O governo quer licitar o excedente para reforçar os cofres públicos. Até agora, no entanto, as negociações não caminharam.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2018

JUSTIÇA NEGA RECURSO E IMPÕE DERROTA AO GOVERNO SOBRE ELETROBRAS
Publicado em 01/17/2018 as 05:18 PM

TRF-5 mantém decisão que impede venda da estatal e subsidiárias
O Globo17 Jan 2018 - MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br


NADIA SUSSMAN/BLOOMBERG/29-7-2015
Eletrobras. Desembargador não vê risco por cronograma estar indefinido

BRASÍLIA- Em mais uma derrota do governo no processo de privatização da Eletrobras, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Manoel Erhardt, rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar decisão que suspendeu um artigo da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, anulou na semana passada os efeitos do artigo 3º da MP 814, que autoriza a venda da estatal e suas controladas, passo necessário para que a empresa contrate os estudos iniciais para a privatização.

“Não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”, afirmou o presidente do TRF-5, ao manter a decisão de Kitner, segundo a assessoria do órgão.

A AGU e a Câmara dos Deputados ainda recorreram, na segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do juiz de Pernambuco. Esses recursos ainda estão pendentes de decisão. R$ 12,2 BI EM RISCO O governo anunciou em agosto de 2017 um plano para privatizar a Eletrobras até o fim deste ano. O modelo proposto, que prevê a diluição da participação da União a menos de 50% das ações por meio de um aumento de capital, precisa passar pelo Congresso Nacional. Antes de enviar esse projeto, no entanto, o governo editou a MP 814 para permitir que a estatal contratasse os estudos necessários para a privatização, com o objetivo de agilizar o processo e concluir a operação ainda neste ano.

A MP foi publicada no fim de dezembro. Ela retira de uma lei que trata do setor elétrico a proibição de privatizar a Eletrobras e suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf ), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE).

A decisão do juiz Kitner representou um revés nos planos do governo federal de concluir ainda em 2018 a privatização da Eletrobras. Isso coloca em risco o cronograma previsto para o processo e pode ameaçar uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2018

BNDES DEFENDE AMPLIAR FONTES DE FINANCIAMENTO PARA COBRIR FAT
Publicado em 01/17/2018 as 05:18 PM

Uma das alternativas é levantar até R$ 8 bi com emissão de letras de crédito
O Globo17 Jan 2018 - MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br


LUCAS TAVARES/18.7.2017
Mais R$ 5 bilhões. Banco também quer voltar a captar recursos no exterior

BRASÍLIA -- Para poder devolver R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional e ainda cobrir um rombo de R$ 18,3 bilhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2018, o BNDES alega que precisa ampliar suas fontes de financiamento. Isso porque, sem um reforço no funding, o banco corre o risco de não conseguir atender a toda a demanda por crédito que surgirá num ano em que a economia deve crescer 3%. Para resolver essa questão, técnicos do BNDES e da equipe econômica já discutem algumas alternativas.

Uma delas é permitir que o banco possa emitir LCIs (letras de crédito imobiliário), o que hoje é vedado pelo Banco Central. Somente isso seria um reforço de caixa entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões. Outra medida seria a isenção do Imposto de Renda (IR) cobrado sobre juros de bônus emitidos no exterior. O banco quer voltar a captar recursos no mercado internacional, o que pode render até US$ 5 bilhões num cenário mais otimista.

— Faz muitos anos que o BNDES não emite bônus, porque isso fica caro. O IR sobre os juros dos bônus torna a operação menos atraente para os investidores — disse uma fonte do BNDES, acrescentando: — É claro que reduzir IR é difícil num momento como o atual, de dificuldade fiscal, mas essa medida poderia resultar numa captação de até US$ 5 bilhões para o banco. REGRA DE OURO Esse técnico explica que o BNDES já aceitou devolver R$ 130 bilhões ao Tesouro este ano para evitar o descumprimento da regra de ouro (pela qual as operações de crédito do governo não podem ficar acima das despesas de capital, como investimentos), mas não contava com a obrigação de ter que cobrir o déficit do FAT. Normalmente, essa conta é paga pelo Tesouro. Os R$ 130 bilhões são recursos que foram aportados no banco nos últimos anos para turbinar os empréstimos e estimular a economia nos últimos anos.

Este ano, o Tesouro já informou que não tem condições de honrar a conta do FAT e quer que o BNDES faça isso. Segundo os integrantes da equipe econômica, um desembolso para aportar dinheiro no fundo (embora haja disponibilidade orçamentária para isso em 2018) piora o cenário para o cumprimento da regra de ouro:

— Se o Tesouro tiver que cobrir o déficit do FAT, será preciso emitir títulos, o que aumenta o volume das operações de crédito e piora o desenquadramento da regra de ouro — disse um interlocutor da equipe econômica.

O técnico acrescentou que não se deve misturar a discussão sobre fontes de financiamento do BNDES com o pagamento ao Tesouro e ao FAT. Segundo ele, o banco tem condições de fazer as duas operações em 2018 sem problemas. Ele destacou ainda que é natural que o fundo dos trabalhadores receba os ganhos decorrentes de aplicações feitas no próprio BNDES para poder fechar o rombo.

— Os desembolsos do BNDES estão baixos. Dá para atender às duas demandas e ainda vai sobrar dinheiro no caixa. Além disso, os bancos privados estão avançando no crédito para empresas — lembrou o integrante da equipe econômica.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2018

GOVERNO DIVERGE SOBRE BARREIRA A AÇO IMPORTADO
Publicado em 01/17/2018 as 05:18 PM

Dois estudos produzidos pelo governo divergem sobre os efeitos da proteção à indústria brasileira do aço contra concorrentes importados de China e Rússia. Os oito ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex), cuja coordenação está ligada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, darão a palavra final sobre a barreira na quinta-feira (18).

A decisão, que colocou em lados opostos as siderúrgicas e os consumidores de aço no Brasil, como os fabricantes de eletrodomésticos e de carros, também divide o governo.

Estudo elaborado pelo núcleo econômico da Camex afirma que a proteção teria impacto levemente positivo na produção doméstica de aço (0,05%) e efeito quase nulo sobre a inflação (0,0008% sobre o nível de preços interno). O aço em discussão (laminados a quente) ficaria 0,14% mais caro no Brasil.

O diagnóstico diverge do previsto pelo Ministério da Fazenda. Estudo da secretaria de acompanhamento econômico mostra que o impacto sobre a inflação seria maior (0,09%), fazendo com que eletrodomésticos ficassem até 3% mais caros.

Ambos os documentos afirmam que os importados são parte reduzida do consumo nacional de aço e que a queda da produção doméstica -um dos fundamentos do pedido de proteção feito pelas siderúrgicas– se deve à redução da demanda interna, com a recessão.

No estudo da Fazenda, durante o período sob avaliação (2013-2015), a produção recuou 11%, e a importação, 5,6%. Em outras palavras, a queda da produção não tem a ver com uma “concorrência desleal de importados”, necessário para justificar uma barreira antidumping.

Além disso, dado o nível de concentração elevado da produção local em quatro siderúrgicas (ArcelorMittal, CSN, Gerdau Açominas e Usiminas), haveria espaço para que elas aumentassem preços em um contexto de recuperação da economia. Isso penalizaria toda a cadeia de consumidores da matéria-prima.

Já no documento produzido pela Camex, a baixa participação do aço importado no consumo local indica que a barreira contra China e Rússia teria efeito praticamente nulo sobre a cadeia que depende do aço.

Indústrias metalúrgicas, de máquinas, equipamentos de transporte, produtos de metal, veículos, entre outros, sofreriam, porém, encolheriam apenas 0,0004% com o aço mais caro. Já as importações, sim, recuariam 16% -China e Rússia reduziriam as vendas ao Brasil em mais de 50%.

O documento, no entanto, não sugere uma posição favorável à proteção ou indica votos aos ministros que compõem a Camex, formada por Fazenda, Planejamento, Agricultura, Transportes, Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Mdic e Itamaraty.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data: 17/01/2018

COMPRA DE AÇO CHINÊS E RUSSO PROVOCA RACHA NO GOVERNO
Publicado em 01/17/2018 as 05:18 PM

Um pedido de proteção contra importados feito pela indústria do aço provocou um racha no setor produtivo e também no governo. De um lado, as siderúrgicas defendem que sejam levantadas barreiras contra o aço produzido na China e na Rússia, alegando competição desleal. Do outro, 23 setores denunciam que terão prejuízos com a medida.

O principal temor é o aumento dos preços da matéria-prima no Brasil, o que teria efeito cascata sobre veículos, máquinas e eletrodomésticos vendidos no país. A decisão da Camex (conselho que reúne oito ministros) será na próxima quinta-feira (18) e industriais de diferentes setores prometem uma peregrinação a Brasília.

CSN, ArcelorMittal e Gerdau Açominas pediram medidas antidumping contra siderúrgicas dos dois países em 2016. O processo de investigação, feito pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, concluiu que houve dano à indústria de aço e propõe elevar as tarifas de importação.

De 2013 a 2015, segundo o Decom, as importações de China e Rússia passaram a responder por mais de 70% das compras de aço no exterior, e os preços praticados caíram 13%. O parecer, contudo, não foi bem recebido nos ministérios da Fazenda e da Agricultura, que compõem a Camex. O primeiro teme efeitos danosos sobre a inflação.

No início deste ano, o setor siderúrgico elevou os preços desse tipo de aço (laminado a quente) de 18% a 23%. Protegidos da concorrência externa, os fabricantes poderiam praticar reajustes mais substantivos.

Os eletrodomésticos, pelas contas da Fazenda, poderiam ficar 3% mais caros caso a barreira seja levantada. Em toda a cesta do principal índice de inflação, o IPCA, o impacto estimado de alta é de 0,095 ponto percentual.

O Ministério da Agricultura, por sua vez, já demonstrou preocupação de a barreira ao aço provocar retaliação da China, principal mercado do agronegócio brasileiro no exterior.

Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin afirma que exportadores de frango foram informados, reservadamente, de que o atual processo de antidumping que a China move contra o frango brasileiro foi motivado pelo desacordo no aço. “Respeitamos a indústria siderúrgica, mas os efeitos financeiros sobre o nosso setor são mais relevantes para o país”, afirmou Santin.

Segundo ele, enquanto as siderúrgicas alegam “prejuízo de milhões”, a exportação de frangos e suínos para a China pode alcançar US$ 3 bilhões nos próximos anos. José Velloso, presidente da Abimaq (fabricantes de máquinas e equipamentos), afirma que a investigação do Decom não levou em consideração o aumento da oferta com a entrada da operação de laminados da Gerdau Açominas, em 2013, além dos efeitos da recessão nos anos seguintes. “Estão dizendo que o preço caiu por causa do chinês, mas lógico que, com mais concorrência e menos demanda, o preço cai”, disse.

As importações de aço, ressalta ele, são uma parcela pequena do consumo doméstico. “As siderúrgicas não querem se defender de uma ‘inundação’ de importados, querem ter margem para aumentar preços.”

Siderúrgicas

A indústria siderúrgica, por sua vez, reclama que os setores que se opõem à barreira estão defendendo “interesses privados”. “Estão alegando interesse público, mas não é isso”, afirmou o presidente do Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. “Estão defendendo o interesse privado de algumas empresas que querem continuar comprando aço na bacia das almas, em condições que desrespeitam as regras do comércio.”

O argumento é que, de 2013 a 2015, o mercado de aço no mundo ficou sobreofertado, levando os chineses a baixar muito os preços para aumentar acesso aos mercados.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data: 17/01/2018

ALERTA NA APLICAÇÃO DA LEI DAS ESTATAIS
Publicado em 01/17/2018 as 05:17 PM

Por Fernando Exman

A campanha eleitoral já domina a pauta política, mas um instrumento fundamental para a manutenção da prestação de serviços à população é mantido à margem do debate travado pelos pré-candidatos e das prioridades de diversos governantes. Todas as empresas públicas precisam se enquadrar à Lei das Estatais em um prazo de aproximadamente seis meses. Mesmo assim, gestores públicos em Brasília e no restante do país parecem não dar a devida atenção à questão.

Esse risco é descrito com detalhes em um estudo produzido pela EY, empresa de auditoria e consultoria. De autoria de Luis Pontes, sócio-líder para Governo e Setor Público para a América Latina da EY, do gerente sênior de consultoria Rafael Colnago e do consultor sênior Daniel Silveira, o trabalho identificou 252 empresas estatais no Brasil, sendo 150 controladas pelo governo federal, 77 estaduais e 25 nos municípios de maior Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, 49 atuam na área elétrica, 34 no setor de petróleo e derivados, 17 no segmento financeiro, 16 em comércio e serviços e 8 em portos. Há ainda companhias de transportes, abastecimento, saúde e assistência social, por exemplo. Ou seja, serviços urbanos, de infraestrutura e sociais de extrema importância, cuja qualidade costuma influenciar inclusive a popularidade de presidentes, governadores e prefeitos.

"Essas empresas podem sofrer penalidades administrativas. Os órgãos de controle podem obviamente começar a aplicar sanções aos diretores dessas empresas e, em última análise, eles podem até responder civil e criminalmente", explica Luis Pontes, acrescentando que, no limite, diretorias de empresas estatais podem até sofrer intervenção. "As empresas podem ser obrigadas a parar de licitar porque elas não se adequaram à lei. Isso já deixa um passivo enorme sobretudo para os novos governadores, às vésperas das eleições. Os governadores que entrarem podem lidar com esses problemas nas empresas estaduais."
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A não execução das regras
pode gerar impactos políticos--------------------------------------------
Em tempos em que vice-presidentes da Caixa Econômica Federal estão sendo afastados devido a suspeitas de irregularidades e a Lei 13.303/2016 já vem sendo um filtro às nomeações políticas para as diretorias de várias estatais, o trabalho da EY evidencia um cenário preocupante. No âmbito federal, a grande maioria das empresas estatais não tem um alto grau de aderência à Lei das Estatais. Em alguns Estados, o quadro é mais grave. Apenas 16 unidades da federação regulamentaram a Lei das Estatais. Segundo Pontes e sua equipe, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe sequer definiram os dispositivos legais que garantirão a aplicação, por suas empresas estaduais, da proposta aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer em meados de 2016.

É difícil imaginar que governadores e deputados estaduais ainda levarão essa discussão adiante de forma racional e transparente em tão pouco tempo. Além disso, em abril governadores que concorrerão à reeleição precisarão sair dos cargos, o que pode deixar eventuais procedimentos para a regulamentação da lei à deriva.

Há um longo caminho a se percorrer, destaca a equipe da EY. As exigências da Lei 13.303/2016 passam, por exemplo, pela instituição de conselhos de administração compostos por 7 a 11 integrantes, dos quais 25% devem ser independentes. Seus componentes precisam ter experiência comprovada e formação acadêmica. Há restrições também a candidatos com atuações recentes em partidos políticos, entidades sindicais ou fornecedores dessas companhias.

A legislação obriga ainda a realização de auditorias, a criação de conselhos fiscais, a adoção de práticas de gestão de riscos e controles internos, a elaboração de códigos de condutas e integridade, o oferecimento à população e ao público interno de canais de denúncias. Outras medidas de gestão estabelecidas são: a elaboração de estratégias de longo prazo, a divulgação das remunerações dos administradores, a avaliação de desempenho e a divulgação sobre distribuições de dividendos, além da definição de estatutos.

Para usar critérios mais flexíveis de contratação, a empresa estatal precisa adotar esses e outros instrumentos jurídicos e gerenciais que, pelo menos em teoria, evitam práticas abusivas. Trata-se de um conjunto de medidas complexas, mas justamente por isso o prazo para a aplicação dessas regras, fixado em dois anos, foi considerado bastante razoável.

Os debates sobre a criação de uma lei de responsabilidade das empresas públicas ganharam impulso após a Operação Lava-Jato, enquanto se discutia também o processo de transição entre os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Acuado, o meio político reagiu como de costume. Atuou para agradar a plateia e tentar mostrar que estava determinado a combater malfeitos e esquemas de corrupção.

Como mostra o estudo conduzido por Luis Pontes, Rafael Colnago e Daniel Silveira, da EY, a Lei das Estatais é a etapa recente de um processo crescente de regulamentação dos assuntos de governança e riscos no setor público. A aplicação da lei deveria servir de oportunidade para a transformação dessas organizações, com vistas a mais agilidade, desempenho e transparência.

Hoje, no entanto, infelizmente um dos riscos é a potencial insegurança jurídica que pode ser criada em diversos segmentos da economia, caso várias empresas de fato desrespeitem o prazo fixado. Há que se ter, também, um monitoramento efetivo, pelos órgãos de controle, da ocupação de cargos e o uso das empresas em um ano eleitoral. A Lei das Estatais reduz as brechas para nomeações estritamente políticas, mas sempre é bom lembrar que vários delatores do esquema desvendado pela Operação Lava-Jato poderiam se enquadrar nos critérios estabelecidos pela atual legislação. Eram quadros técnicos e antigos da Petrobras, mas se tornaram integrantes de organizações criminosas.

Fernando Exman é coordenador do "Valor PRO" em Brasília. Rosângela Bittar volta a escrever em fevereiro

E-mail: fernando.exman@valor.com.br
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 17/01/2018

OTIMISMO DOS INVESTIDORES PODE SER DE CURTA DURAÇÃO
Publicado em 01/17/2018 as 05:17 PM

Por Assis Moreira | De Genebra

A economia mundial volta aos trilhos de maior crescimento em 2018, pela primeira vez em dez anos, e bomba as bolsas de valores. Mas essa melhora pode ser de curta duração e embute riscos potenciais, como uma nova crise financeira, avaliam especialistas.

O Fórum Econômico Mundial marcou sessões intituladas “Nova Crise Financeira?” e “Poderia 2018 ser o ano de nova crise financeira?” para a semana que vem, em seu encontro anual em Davos, nos Alpes suíços, para refletir certas inquietações. Os mercados financeiros entram no seu oitavo ano seguido de alta, enquanto alguns analistas notam que a média é de uma crise financeira a cada seis anos.

O avanço do valor de ativos financeiros ocorre no rastro de novas previsões do Banco Mundial de crescimento econômico mundial acelerado para 3,1% em 2018 comparado a 3% no ano passado e 2,4% em 2016. Sobretudo, há uma sincronização na expansão dos países desenvolvidos e emergentes.

Para o banco, 2018 deverá ser um ano de virada porque, pela primeira vez desde 2008, diminuiu o hiato do produto (output gap) global, que captura as diferenças entre o nível atual da produção global e seu “potencial”.

Entre as economias emergentes, ajudadas pela recente recuperação nos mercados de commodities, e nas economias desenvolvidas, o “output gap” deve se aproximar de zero – ou seja, haverá quase plena capacidade utilizada. Para o banco, essa situação pode ter consequênciais favoráveis para as economias emergentes, através do canal do comércio. Ao mesmo tempo, observa para a mudança sem precedentes nos próximos anos dos ciclos de política nos desenvolvidos, com riscos de erros ou ajustes financeiros desordenados.

O banco alerta, sobretudo, que a retomada atual da economia global pode ter fôlego curto, se nada for feito para aumentar o crescimento potencial, que sofreu anos de deterioração de ganhos de produtividade e fraco nível de investimento, por exemplo.

A avaliação da economista-chefe do Fórum Econômico Mundial, Margareta Drzeniek, é de que até agora a situação é complicada. “O que vemos para 2018 é positivo, com a sincronização entre as economias desenvolvidas e emergentes, ajudadas por muitos anos de políticas monetárias expansionistas nos EUA, Europa e na China”, diz ela. “Mas no longo prazo o crescimento global pode continuar fraco, porque as reformas têm sido de curto prazo”.

Um endurecimento das condições de financiamento à escala global poderia comprometer a expansão prevista para 2018. Enquanto isso, o endividamento global continua aumentando.

Segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF), entidade que representa os maiores bancos do mundo, a dívida global passou de US$ 230 trilhões no terceiro trimestre de 2017 – ou US$ 16 trilhões a mais do que em dezembro de 2016.

A elevação de taxas de juros globais vai se somar as inquietações sobre a capacidade de serviço da dívida para firmas e governos altamente endividados, diz o IIF. “A longo prazo, toda redução de dívida vai reduzir também o crescimento, porque a demanda diminui”, diz Drzeniek.

Para José Caballero, economista-sênior do Centro de Competitividade Mundial, do IMD, uma das principais escolas de negócios do mundo, sediada em Lausanne (Suíça), até agora os investidores têm feito o cálculo de investir ou não avaliando, por exemplo, que o impacto de ameaças comerciais e militares do governo de Donald Trump vai ser mínimo na prática.

“Mas uma rápida mudança na confiança das instituições pode deteriorar a situação do mercado”, diz ele. Novas restrições ao comércio internacional, pelos EUA, a maior potência econômica, pode alterar o apetite por risco.

Exemplifica também com um aprofundamento da crise na Venezuela, que poderá influenciar a reação de investidores sobre a América Latina como um todo. O Fórum de Davos trará desde Jos Staley, executivo-chefe do banco Barclays, como o economista Kenneth Rogoff, que estudou acúmulos de crises financeiras passadas, para analisarem os riscos presentes e futuros.

Para o economista Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, esses riscos aumentam. “A economia está crescendo, mas ainda estamos em situação de crise social”, diz, se referindo aos impactos de automação e digitalização, que eliminarão o emprego de milhões de pessoas, por exemplo. Para ele, “nosso mundo tornou-se fraturado pela crescente competição entre nações e profundas divisões nas sociedades”, ou seja, as vulnerabilidades e turbulências não diminuíram.

De seu lado, o banco UBS, um dos maiores da Europa, constata que as tendências econômicas favoráveis poderão se estender por mais algum tempo, apesar de vários riscos globais potenciais. E prevê boa expansão dos negócios.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 17/01/2018

PORTOS - BRAÇO PORTUÁRIO DA CMA CGM AVALIA TERMINAIS DA LIBRA
Publicado em 01/17/2018 as 05:17 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Mais um grande operador internacional de portos estuda desembarcar no Brasil.

A Terminal Link, uma sociedade entre o armador francês CMA CGM e a China Merchants Holdings International, firmou um acordo de exclusividade com a brasileira Libra. O objetivo é estudar os ativos portuários do grupo controlado pela família Borges Torrealba, que tem nos terminais de contêineres nos portos de Santos e do Rio seus principais negócios. Já há due dilligence em curso, apurou o Valor.

A Terminal Link está sendo assessorada pela Ernst Young e a Libra conta com o apoio do Lazard. A perspectiva é que, caso a negociação evolua, uma proposta firme ocorra ainda no primeiro semestre. Procuradas, Terminal Link e Libra não se manifestaram até o fechamento desta edição.



À Terminal Link interessaria ser majoritária no negócio de portos da Libra, mas a eventual fatia não está definida. Criada em 2001, a operadora mundial de terminais tem uma rede de mais de uma dezena de instalações espalhadas pelas Américas Central e do Norte, Europa, África e Ásia. Mas ainda sem presença no Brasil.

A empresa é uma das que estudaram o Sepetiba Tecon, terminal de contêineres da CSN, em Itaguaí (RJ), em 2015. Mas a venda do ativo foi suspensa por Benjamin Steinbruch, acionista controlador da siderúrgica.

O interesse da Terminal Link na Libra está inserido no contexto de verticalização de grupos de navegação. Os armadores buscam reduzir custos ao controlar ativos dos quais dependem, como terminais portuários para embarcar e desembarcar as cargas de seus navios. A CMA CGM já opera linhas de navegação em Santos e no Rio nos terminais da Libra, mas o interesse no ativo é um negócio que corre paralelamente.

A CMA CGM é o terceiro armador do mundo. Registrou receita de US$ 16 bilhões em 2016 - último dado anual fechado. No ano passado, comprou da Maersk a Mercosul Line, empresa que atua na cabotagem brasileira.

A companhia francesa tem uma frota de 504 embarcações e controla 11,6% da capacidade mundial de transporte marítimo, com uma oferta de 2,5 milhões de Teus (contêineres de 20 pés). Fica atrás da Maersk e da MSC, respectivamente primeiro e segundo colocados, com 19,5% e 14,7% do mercado. Os dados são de ontem da consultoria internacional Alphaliner.

Os armadores Maersk e MSC integram grupos que já verticalizaram a operação no Brasil. O maior terminal de contêineres hoje do país é a Brasil Terminal Portuário (BTP), no porto de Santos. O empreendimento tem entre os sócios a APM Terminals, empresa de operação portuária que pertence ao grupo Maersk, e a Terminal Investment Limited (TIL). A TIL é subsidiária integral da Terminal Investment Limited Holding, que é 51% detida indiretamente pela MSC.

Já a asiática China Merchants desembarcou recentemente no Brasil, mas sozinha. Em setembro fechou um contrato vinculante para comprar 90% da TCP, empresa que opera o Terminal de Contêineres de Paranaguá, no Paraná, por R$ 2,9 bilhões. A transação envolve a compra da fatia do fundo de private equity Advent, controlador com 50% do TCP, mais 40% pertencentes a minoritários. O negócio ainda não foi concluído.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 17/01/2018

PORTOS - UE ANUNCIA PLANO PARA REDUZIR USO DE PLÁSTICO ATÉ 2030
Publicado em 01/17/2018 as 05:16 PM

Em 12 anos, todas as embalagens no bloco serão reutilizáveis

A União Europeia anunciou na última terça-feira (16) que, até 2030, todas as embalagens de plástico distribuídas no bloco serão reutilizáveis.

Todos os anos, os europeus produzem cerca de 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos, sendo que menos de 30% são recicladas ou reutilizadas. Por isso, a Comissão Europeia, poder Executivo do bloco, declarou "guerra" contra o material e pretende diminuir sua produção.

Essa é a primeira grande investida da UE para combater o plástico. Segundo Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, daqui a 50 anos, os oceanos terão "mais plásticos do que peixes".

A estratégia de Bruxelas é adotar instalações de tratamento de resíduos em portos e obrigar as empresas a colocarem rótulos mais claros sobre o modo de produção do plástico utilizado. A UE cogita inclusive a possibilidade de criar um imposto sobre a produção de plástico.

Além disso, serão apresentadas em breve propostas para reduzir o uso de louças descartáveis, como copinhos de plástico, e também para o uso de sacolas plásticas.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data: 17/01/2018

NAVEGANTES CHEGA À MARCA DE 1,5 MILHÃO DE PASSAGEIROS
Publicado em 01/17/2018 as 05:16 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

O Aeroporto Ministro Victor Konder, em Navegantes, atingiu a marca de 1,5 milhão de passageiros em 2017, segundo levantamento divulgado pela Infraero.

Nos últimos cinco anos, o terminal teve um salto de 25% na movimentação. O bom resultado de 2017 vem após uma leve retração no ano anterior, resultado da estagnação econômica no país. Em comparação com o ano de 2016, o crescimento foi de 8%. O que pesou na recuperação foi a inclusão de novos voos. Em maio, a Avianca, que ainda não operava no terminal, passou a oferecer voos diários para Guarulhos, e outras companhias aéreas também aumentaram a oferta inclusive um voo internacional diário, que passou a ser operado em dezembro pela Azul.

A expectativa é de que os bons números agilizem as promessas de investimento em Navegantes. A primeira parte de uma verba de R$ 150 milhões para desapropriações, prometida pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, para o ano passado, até hoje não veio. O projeto já aguarda há 20 anos em Brasília.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data: 17/01/2018

MERCADO REGIONAL - TERMINAL PORTUÁRIO - OPERADORES I E II
Publicado em 01/17/2018 as 05:16 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Operadores I

O executivo da ADM do Brasil S/A, João Batista de Almeida Neto (na foto), foi eleito presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) para o triênio 2018-2020.

A escolha - por unanimidade - foi feita pelo conselho diretor da entidade, em reunião realizada na última segunda-feira, em sua sede, no Centro de Santos. João Batista integrava a diretoria no triênio anterior, inicialmente como vice-presidente e, depois, como presidente, após a saída de Roberto Teller, que ocupava a função.        

Operadores II

O conselho diretor do Sopesp também elegeu o representante da Brasil Terminal Portuário S. A. (BTP), Eliezer da Costa Giroux, como primeiro vice-presidente, e Joaquim Carlos Sepulveda, da Elevações Portuárias S.A., como segundo vice-presidente. O órgão colegiado ainda é formado por Marcos Antonio Leite de Medeiros (Libra Terminais S.A.), Antonio dos Santos Carvalhal (Rodrimar S. A.), Marlos da Silva Tavares (Santos Brasil Participações S.A.), Regis Gilberto Prunzel (Terminal Exportador do Guarujá Ltda. - TEG); e Gildecio José Moreira Fiel (Terminal Marítimo do Guarujá S. A. -Termag).
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 17/01/2018

MARINHA DO BRASIL - ARMADA.
Publicado em 01/17/2018 as 05:16 PM

A Marinha do Brasil realiza, desde a semana passada, a Operação Aspirantex 2018. Este ano, ela conta com 207 aspirantes (entre eles, seis mulheres), num total de 1336 militares, executando, na costa, exercícios para familiarizar os participantes com a vida no mar e contribuir para a orientação dos 168 aspirantes do 2° ano.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 17/01/2018

ANTAQ - FRASE
Publicado em 01/17/2018 as 05:16 PM

“A gente entende que (o embarque de bois) é uma oportunidade de negócio para o Porto. A carga demanda o Porto.

Nós não vemos problema algum em termos regulatórios"

Mário Povia, diretor da Antaq
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 17/01/2018

ANTAQ - APESAR DE PARECER, ANTAQ APOIA OPERAÇÃO
Publicado em 01/17/2018 as 05:15 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Diretor de órgão regulador defende embarque de bois no Porto

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pretende deliberar, no próximo mês, sobre o embarque de bois no terminal do Ecoporto Santos, no Cais do Saboó, no Porto de Santos. O órgão regulador destaca que apenas um parecer juridico apresentava ressalvas que deveriam ser verificadas para viabilizar a operação. No entanto, a área técnica apoia a atividade.

Na semana passada, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, suspendeu temporariamente o embarque de bois na instalação. Uma operação dessa estava prevista para acontecer ainda neste mês no Ecoporto. O navio que faria a exportação chegou ontem ao cais santista e está na Bana, aguardando autorização para atracação.

Segundo a Autoridade Portuária, a atividade foi suspensa até que se conclua a análise da operação. Há a necessidade de um parecer final da Antaq e a discussão da questão na diretoria-executiva da Docas.

“A gente entende que (o embarque de bois) é uma oportunidade de negócio para o Porto. O Porto não tem fim em si mesmo. A carga demanda o Porto. Essa carga já esteve em São Sebastião (no Litoral Norte de São Paulo) e é do Estado. Nós não vemos problema algum em termos regulatórios”, destacou o diretor da Antaq Mario Povia.

Segundo o executivo, a Codesp teve acesso apenas a um parecer opinativo da área jurídica da Antaq. “Em momento algum nós colocamos qualquer divergência na movimentação. A Codesp, ao ter acesso ao processo para as alegações finais, viu que a nossa procuradoria fez uma ressalva, valendo-se de um precedente envolvendo operações de minério no Porto de Salvador”.

Povia apontou ainda que a agência reguladora participou de reuniões que antecederam a primeira operação, realizada em novembro. Nela, 27 mil bois foram exportados para a Turquia a partir do terminal. Os embarques também foram fiscalizados pelo órgão, que mantém um posto em Santos.

“Naquele momento, nós externamos que o problema não era de caráter regulatório, mas um problema contratual. O contrato stricto sensu do Ecoporto talava em carga geral conteinerizada, muito embora houvesse uma resolução da Codesp dando a interpretação de que conteiner não é carga e o que vale é carga geral, portanto, o contrato englobaria carga geral”, destacou Povia.

Segundo o executivo, as operações com carga viva, assim como as movimentações de veículos, podem ser englobados nesta definição. “O terminal é de carga geral. A área do Saboó é u ma das únicas que se p resta a movimentar carga não conteinerizada. Ali, se movimentam pás eólicas, transformadores, veículos. E a carga viva está mui -to ligada à vocação do Saboó. A Antaq, em momento algum, manifestou discordância. A nossa preocupação era com o PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do Porto, que não vetava a carga viva, e com a questão de alvarás da empresa e licenciamento ambiental, que o Ecoporto apresentou”.

NEGATIVA

Para Povia, não há nada no parecer da área jurídica da Antaq que sugira a necessidade de suspensão dos embarques pela Autoridade Portuária. “Eu imagino que a Codesp esteja mudando de posição por conta de algum posicionamento de algum parlamentar, da sociedade civil, mas não por questões regulatórias".

Povia destaca que a questão contratual ainda pode ser resolvida, já que o Ecoporto pediu reequilíbrio em seu contrato de arrendamento. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) já foi analisado. Basta, agora, a aprovação do departamento jurídico e da diretória-executiva.

Procurada para comentar as declarações do diretor da Antaq, a assessoria de imprensa da Codesp informou que não poderia responder, já que o diretor-presidente da estatal, José Alex Oliva, está em viagem. Já a Minerva Foods, dona da carga exportada, limitou-se a informar que a exportação de gado vivo é uma prática rotineira em vários portos do País.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 17/01/2018

PORTO MULTICARGAS DE SÃO LUÍS TEM PROJETO EM ANDAMENTO
Publicado em 01/16/2018 as 06:04 PM

Em fase inicial com a supressão vegetal e afugentamento de fauna, desde o fim do ano passado, o Porto Multimodal de São Luís deve gerar quatro mil empregos na fase de construção, sendo dois mil já em 2018.

O projeto do porto é de um Terminal de Uso Privado (TUP), com área de 2 milhões de metros quadrados, sendo 550 mil de área de proteção ambiental, próxima ao Porto do Itaqui, compreendendo seis berços. O terminal atende às áreas central, norte e nordeste do país, interligado pelas ferrovias Norte-Sul e Carajás.

mapa porto multicargas sao luis

Layout do projeto do Porto Multimodal de São Luís que terá seis berços (quatro na primeira fase e dois na segunda, ponte de acesso, acesso rodoferroviário e pêra ferroviária)

A construção do Porto Multimodal de São Luís conta com a parceria da maior empresa de infraestrutura da China – a China Communications Construction Company (CCCC), com participação em 51% do empreendimento, e por sócios brasileiros da WPR, com 49%.

Em entrevista a O Imparcial, o diretor do Porto Multimodal, José Hagge, que esteve em São Luís esta semana para compromissos técnicos da obra, falou sobre o investimento de R$ 800 milhões no empreendimento, a performance do projeto, o andamento das obras e as negociações remanescentes para desapropriação da área para construção do porto. O consórcio assumiu o compromisso de contratar 85% do efetivo formado por mão de obra maranhense.

A primeira fase da obra deve ser concluída em quatro anos, com capacidade para movimentar anualmente: 7 milhões de toneladas de soja e milho, 1,5 milhão de fertilizantes, 1,5 milhão de carga geral e 1, 8 mil metros cúbicos de derivados de petróleo.

Qual o objetivo do Porto Multimodal de São Luís?

Primeiramente, nosso porto tem como base fazer a movimentação de quatro tipos de carga. A primeira carga seriam grãos agrícolas, no caso, soja e milho para exportação. O segundo tipo de carga seria de importação de fertilizantes. O terceiro tipo é de cargas gerais, que são qualquer tipo de carga que tenha que ser colocada à base de guindaste que podem ser produtos siderúrgicos ou carga de projeto que porventura tenha que entrar pela via marítimo. A quarta carga são dois terminais de produtos derivados de petróleo.

Como funcionará o projeto do porto?

O porto é a união desses quatro tipos de cargas e será ultramoderno com equipamentos mais sofisticados para se obter uma performance bastante elevada, de tal forma que a gente possa fazer com que o estado do Maranhão, em especial São Luís, se consolide cada vez mais no setor portuário de movimentação de cargas. Não só o nosso porto, mas que com a Alumar, a Emap, a Vale com a operação portuária da VLI, essa união faça com que realmente, cada vez mais, o município se consolide como uma opção de movimentação de cargas para importação e para exportação.

Qual a previsão de geração de empregos?

Nessa primeira etapa, que seria este ano de 2018, a gente acredita que chegue no final do ano com 2 mil funcionários. Quando estivermos no pico da obra, ou seja, quando nós estivermos construindo a parte de terra e a parte de mar, estimamos estar entre 4 e 5 mil funcionários. Isso vai depender muito da duração do período de chuva que vai ter o estado do Maranhão em cada um desses anos. Sabemos que temos que parar em fevereiro parar ou diminuir o ritmo de obra e esperar a incidência de chuvas, e consequentemente eu possa voltar a trabalhar em regime de 100%. Então, com o planejamento da obra, acreditamos que nos períodos que possamos trabalhar, que são os oito meses do ano que realmente possibilitam integrar toda a carga de trabalho, a gente pode chegar entre 4 a 5 mil pessoas trabalhando.

Qual são o volume e a origem dos investimentos?

Nessa primeira fase, estamos estimando o investimento de R$ 800 milhões. A obra, a princípio, está dividida em duas fases. A segunda etapa, no transcorrer da construção, que deve levar quatro anos, nós vamos decidir quais são os próximos passos que daremos dentro do porto. Muito importante ressaltar que, no último dia 27, foi consolidada a entrada da China Communications Construction Company (CCCC), que é a maior empresa chinesa de construção civil na China e a segunda do mundo, como sócia de 51% do empreendimento.

Como está a parte de licenciamento ambiental?

Todas as licenças ambientais estão em dia, fornecidas e válidas. Nisso, o governo do estado tem sido extremamente diligente em nos cobrar, assim como a própria prefeitura. O Crea tem acompanhado de perto e faz vistorias na obra. Já esteve lá em dezembro e vai estar lá periodicamente acompanhando para que não se tenha nenhum tipo de desvio. Mas, hoje, é importante destacar, nós temos todas as licenças federais, estaduais e municipais para execução da obra.

Como é a relação com a comunidade onde o porto está se instalando?

Nós assumimos um compromisso com a comunidade de tirar de forma adequada as 107 famílias de lá. Nós nos comprometemos usar o que nós pudéssemos de pessoas da região para trabalhar nas obras. Atualmente, 20 funcionários trabalham para a empresa contratada. Desses vinte, cinco pessoas, 25% do efetivo, são de moradores do local. Outros 25% são de uma associação de funcionários da construção civil desempregados. A empresa colocou lá 10 pessoas do seu efetivo para um efetivo de 20, nós trouxemos cinco de um lado e cinco do outro. Pretendemos aumentar bastante esse número de pessoas, porque colocaremos mais máquinas para trabalhar e mais velocidade na obra. Com o compromisso de inserir pelo menos 25% da comunidade e 25% dessa associação, faremos com que as empreiteiras que são do Maranhão o façam. Temos o compromisso assumido com o estado de que 85% de tudo que eu contratar será de empresas do Maranhão. Até agora não foi contratado ninguém de fora, só do Maranhão.

Em que estágio está as obras? Por que elas foram suspensas?

As obras foram iniciadas em 3 de novembro. O porto hoje é um fato. Nós começamos a primeira etapa que é a supressão vegetal e afugentamento da fauna. Nós já fizemos 25% a 30% do que a gente tem que fazer dentro do terreno. Atualmente, as obras estão paralisadas administrativamente. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) suspendeu temporariamente a obra para analisar denúncias de desmatamento de área de APP. A própria Sema levou GPS e checou a área desmatada. Uma alegação era que era proibida a derrubada de palmeira de babaçu, mas na mesma autorização de supressão vegetal, tem uma condicionante que nos obriga a fazer compensação ambiental, que é o reflorestamento em outra área.

Qual o próximo passo para continuação da obra?

Teremos uma reunião no dia 16 na Sema, onde a secretaria vai colocar o que temos que cumprir para que nos autorize a continuar com a obra. Isso é um lado importante, o governo do estado analisa todas as demandas, não só empresariais. A postura do secretário Marcelo Coelho, do Meio Ambiente, foi escutar todo mundo e fazer uma análise técnica. Na reunião, estaremos presentes junto com empresa que presta assessoria na área ambiental. Vamos ver o que, por ventura, tenhamos deixado de fazer, ou concluir que não há nenhum motivo para que haja essa paralisação. Um projeto dessa magnitude, com movimentação de terra e gente trabalhando, sempre ocorre contratempos. No momento que começamos, sabemos que podem ocorrer problemas, não estamos na primeira obra industrial. Essa para mim é a quinta ou sexta obra desse porte.

Quando começou o levantamento da ocupação da área e as negociações? Grande parte da comunidade original já foi indenizada?

O professor Márcio Vaz fez um trabalho para mostrar a evolução residencial do que seria a área da Resex de Tauá Mirim que não chegou a ser homologada no CMBio. Uma das coisas que caracterizam uma reserva extrativista é que não pode ter morador com mais de 50 metros quadrados de área. Aí chega uma pessoa e diz que tem 100 mil metros quadrados, que não planta nada. Contratamos uma empresa de São Paulo que tem expertise nisso e, desde 2014, ela vem fazendo um trabalho de engenharia social. Ela contratou duas pessoas da comunidade aleatoriamente para fazer uma pesquisa e fez o congelamento da área. O arrolamento somou 107 edificações, desses somente seis áreas não foram indenizadas.

Qual o andamento das negociações com as ocupações restantes?

É um problema que não vai ter muita solução negocial. O apartamento mais caro de São Luís custa R$ 6 milhões. Todavia na área, tem pessoa em posse de 100 mil metros quadrados e está pedindo R$ 15 milhões. A evolução da ocupação da área em 1988 tinha em torno de 30 ocupações. Em 2013, que foi quando compramos a área e começamos a indenizar. Hoje faltam seis que estão pedindo de R$ 5 a 15 milhões pelos terrenos. Entre as últimas negociações, pagamos cerca de R$ 350 mil por uma casa em local sem saneamento básico, sem acesso, sem transporte e sem segurança. Todas as casas que tinha na área na época do congelamento foram numeradas. Durante o levantamento, passamos a conhecer o que existia na casa, quantas pessoas moravam, quanto existia de área útil, pois foi um levantamento socioeconômico bastante complexo, que foi entregue a todas as autoridades do Maranhão. A empresa, inclusive, faz um acompanhamento social pré e pós-venda com visitas periódicas às casas das pessoas que já se mudaram. O próprio delegado agrário foi consultar as famílias indenizadas para conhecer o processo.

E as manifestações de resistência que aconteceram recentemente?

Por conta da hipervalorização do local, diversas pessoas invadiram. Então, as pessoas que estão à frente dessas manifestações são os que sobraram das negociações e os novos invasores que querem ser indenizados. Mas pelo levantamento prévio, sabemos quem tem direito e quem entrou depois. Todas as áreas possuem boletim de ocorrência registrado na polícia. Na semana passada, derrubamos uma casa e a área foi limpa. Um invasor foi e colocou uma cerca e levantou três paredes. Nós procuramos a Delegacia Agrária e fomos autorizados a fazer a derrubada. Já recebemos áudio, como você pode conferir, de um dos que está à frente do movimento ameaçando novas invasões. Isso foi direcionado para a Justiça. Temos casos de levantamento de nove ocupações em uma única noite, onde foram colocadas mulheres grávidas e crianças. Nesse caso, nós não intervimos diretamente, apenas entramos com a reintegração de posse.

Além da compensação ambiental, o consórcio também se comprometeu a realizar melhorias na urbanização da área?

A principal reivindicação dos moradores do entorno é pavimentação do acesso e iluminação pública, e nós vamos fazer isso. Quando se faz um licenciamento ambiental desse porte, existem os Planos Básicos de Atendimento (PPAs), que são os compromissos com a comunidade e o Estado. O PPA social foi entregue à Sema e nele está firmado que vamos urbanizar a área, criar saneamento, construir escola e posto de saúde. Esse aparelhamento social também está firmado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.
Fonte: O Imparcial
Data: 16/01/2018

AGU TENTA NO TRF-5 MANTER PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Publicado em 01/16/2018 as 06:04 PM

Além de tentar derrubar a decisão que suspendeu a MP 814/2017 no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União recorreu, ontem, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), segunda instância da Justiça Federal de Pernambuco. A AGU pede pela suspensão da decisão liminar do juiz Claudio Kitner, da 6º Vara Federal de Pernambuco, que na quinta-feira suspendeu os efeitos da MP que permite a privatização da Eletrobras e subsidiárias, em resposta a uma ação popular ajuizada por Antônio Ricardo Accioly Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em 2014.

Até o fechamento desta edição, o TRF-5 não havia dado sua posição. Mas para analistas, uma possível batalha jurídica, aliada a dificuldades do Planalto em aprovar a reforma da Previdência no Congresso, podem deixar a venda da elétrica para o próximo governo. Para uma fonte que assessora investidores potencialmente interessados na venda da estatal, a liminar concedida pela Justiça de Pernambuco mostra que a discussão é política, “não apenas no contexto da MP, mas da própria privatização da Eletrobras”. Na avaliação dessa fonte, que pediu para não ser identificada, a liminar é apenas a primeira de muitas, mas o potencial imbróglio jurídico, no entanto, não assusta os investidores, porque eles já foram alertados de que deve haver “muito expediente jurídico” até que a oferta de ações da Eletrobras seja viabilizada.

Na decisão, o juiz afirmou que o governo federal não justificou o porquê de aprovar a questão por meio de MP. Ao TRF-5, a AGU afirma que os fundamentos da decisão são insuficientes para justificar a suspensão da MP, destacando o fato de o juiz não ter dado espaço de manifestação ao governo antes de proferir sua decisão. A AGU ainda alega que a decisão gera uma grave lesão à ordem econômica, já que a MP suspensa interrompe a contratação e iniciação dos estudos sobre a situação econômica e financeira da Eletrobras, “os quais teriam o condão de evitar a frustração de recursos fiscais no exercício de 2018”.

Na reclamação feita ao STF e no recurso ajuizado no TRF-5, a AGU alegou que a decisão do juiz, de 1º instância, usurpou a competência do Supremo, “consistente no exercício do controle abstrato de constitucionalidade de ato normativo federal”. De acordo com a AGU, só poderia ser questionada no STF por meio de Ação Direta de inconstitucionalidade.

Com os mesmos argumentos, a Câmara dos Deputados também recorreu ao Supremo contra a decisão, e destacou que a MP não significa a direta desestatização de qualquer empresa pública. A proposta de privatização de fato da estatal seria enviada por meio de projeto de Lei. Em entrevista na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é deputado licenciado por Pernambuco, disse que a proposta devia ser enviada ao Congresso Nacional alguns dias antes do fim do recesso parlamentar, no início de fevereiro. Segundo ele, a proposta já estava pronta e nas mãos da Casa Civil, órgão do governo responsável pelas análises finais da proposta.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data: 16/01/2018

EMPRESAS IMPACTADAS
Publicado em 01/16/2018 as 06:03 PM

Pelas novas regras, o teto de faturamento para empresas do Simples Nacional aumentou de R$ 3,6 milhões para até R$ 4,8 milhões por ano. Além disso, empresas no regime MEI também tem novo limite, passando de R$ 60 mil para R$ 81 mil ao ano. De acordo com o Sebrae, mais de 12 milhões de empresas fazem parte do Supersimples e mais de 820 mil Micro e Pequenas Empresas (MPE) e 513 mil Microempreendedores Individuais (MEI) serão impactados pelas mudanças no regime.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data: 16/01/2018

REBAIXAMENTO MOSTRA QUE FUTURO ECONÔMICO É INCERTO, MAS NÃO GARANTE VOTO PELA PREVIDÊNCIA, DIZ MARUN
Publicado em 01/16/2018 as 06:03 PM


O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s mostra que o futuro da economia do país ainda é incerto, mas não necessariamente vai mudar a tendência de votos de parlamentares sobre a reforma da Previdência, disse nesta segunda-feira o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

“Não vejo relação imediata entre rebaixamento e voto. É mais um fator que corrobora o que a gente já vem dizendo e praticamente todos os economistas afirmam, que precisamos reformar a Previdência”, disse a jornalistas, acrescentando acreditar que os parlamentares já estão conscientes dessa necessidade.

Na semana passada, o governo chegou a dizer que o “susto” com o rebaixamento poderia ajudar na votação da reforma, marcada para 19 de fevereiro. Líderes ouvidos pela Reuters disseram que iriam tentar votar rapidamente a proposta na Câmara para tentar evitar novos rebaixamentos, pelas demais agências de risco.

Marun garantiu que o número de parlamentares favoráveis estaria melhorando –na última contagem, informada à Reuters, ele admitia que faltavam 50 votos para a margem de segurança para aprovação– mas não quis dar novos números agora. Uma nova contagem, afirmou, só será feita no final deste mês.

“Eu entendo que os votos estão vindo sim, o que nós não estamos neste momento é contando. Tenho consciência que a situação hoje é bem mais favorável que em dezembro, quando iniciou o recesso”, disse. “Mas eu quero contar isso no final de janeiro. Estamos avaliando, mas não vamos trabalhar revelando os números agora.”

Marun admite que o rebaixamento pelo S&P foi um “revés” que o governo não pode subestimar, apesar do que considera bom momento econômico do país.

“Na verdade não há como se negar que isso vem a corroborar o que o governo vem dizendo há um bom tempo. Sem que venhamos a aprovar uma modernização da nossa Previdência o Brasil tem poucas chances de viver um futuro de prosperidade e quase está condenado a um futuro de incerteza”, afirmou.
Fonte: Extra - RJ
Data: 16/01/2018

BOLSA ATINGE NOVO RECORDE NOMINAL COM DADO POSITIVO DA ECONOMIA
Publicado em 01/16/2018 as 06:03 PM

Dados melhores que o esperado de atividade econômica impulsionaram a Bolsa brasileira nesta segunda (15), em dia de feriado nos Estados Unidos, o que limitou as negociações no mercado doméstico.

O Ibovespa, das ações mais negociadas, fechou em alta de 0,51%, para 79.752 pontos, novo recorde nominal. O giro financeiro do pregão foi de R$ 10,11 bilhões, em dia de vencimento de opções sobre ações que movimentou R$ 4,76 bilhões, o que impulsionou o volume.

O dólar comercial subiu 0,09%, para R$ 3,210. O dólar à vista, que fecha mais cedo, teve queda de 0,22%, para R$ 3,203.

O dia foi de feriado de Martin Luther King nos Estados Unidos, o que diminuiu a liquidez no mercado brasileiro. Apesar disso, os investidores avaliaram os dados de atividade econômica divulgados pelo Banco Central.

O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) avançou 0,49% em novembro na comparação com o mês anterior, contra expectativa do mercado de crescimento de 0,4%, segundo centro de projeções da agência Bloomberg.

Foi o terceiro mês seguido de expansão. Em outubro, o indicador teve crescimento de 0,37%, em número revisado pelo BC depois de divulgar anteriormente alta de 0,29%.

Apesar do dado positivo, o mercado acompanhou o alerta dado pela agência de classificação de risco Moody’s, que afirmou que a flexibilização da regra de ouro pelo governo brasileiro é negativa para a nota de crédito do país.

O alerta ocorre após a agência de classificação S&P Global Ratings ter rebaixado, na última quinta, a nota de crédito do país. Um dos motivos citados foi a incerteza em torno da regra de ouro, considerando que será cada vez mais difícil não violar a meta em meio a um ritmo mais lento das reformas políticas.

A regra de ouro impede o governo federal de emitir dívida em volume superior ao investimento. Quem descumpre esta regra pode ser acusado de crime de responsabilidade, algo que pode terminar no impeachment do presidente da República. “Aqui continua sendo impulsionado pelo fluxo de estrangeiros, independentemente de rebalanceamento após o rebaixamento da S&P e da Moody’s ameaçar cortar nota pela regra de ouro”, afirma Pedro Galdi, analista-chefe da Magliano Corretora.
Segundo ele, o mercado está deixando em segundo plano as discussões sobre a votação da Previdência, em especial a queda de braço entre o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia -ambos podem se lançar candidatos à Presidência.

“A posição do MDB, PSDB, do centrão, todos os aliados do governo vão ter que escolher entre [o governador de São Paulo, Geraldo] Alckmin, Meirelles e Maia”, afirma Galdi. “Tem uma disputa do Maia com o Meirelles, um querendo aparecer mais que o outro. O risco é de isso atrapalhar a votação da Previdência”, ressalta.

Ações
Das 64 ações do Ibovespa, 44 subiram e 20 caíram. As ações da CPFL tiveram a maior alta, com valorização de 4,06%. A Localiza subiu 3,16%, e a CSN registrou ganho de 2,57%.

Na ponta negativa, os papéis da Cielo recuaram 1,45%. A Telefônica Brasil se desvalorizou 1,03% e a Gerdau caiu 1%. A Petrobras teve alta nesta sessão, acompanhando a valorização do petróleo. A commodity operou perto de uma máxima de três anos e acima de US$ 70 o barril nesta segunda-feira, com sinais de que os cortes de produção pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e a Rússia estão reduzindo a oferta, embora analistas alertem para uma “bandeira vermelha” devido à crescente produção dos Estados Unidos.

As ações preferenciais da Petrobras tiveram alta de 0,29%, para R$ 17,35. Os papéis ordinários subiram 0,54%, para R$ 18,46. Os papéis ordinários da Vale caíram 0,18%, para R$ 43,47, em dia de baixa dos preços do minério de ferro na China. A queda ocorreu após os estoques da indústria siderúrgica nos portos chineses aumentarem para máximas desde pelo menos 2004, com os preços mais baixos do aço também aumentando a pressão.

No setor bancário, as ações do Itaú Unibanco subiram 0,62%. As ações preferenciais do Bradesco tiveram alta de 0,70%, e as ordinárias avançaram 0,24%. O Banco do Brasil teve alta de 0,50%, e as units -conjunto de ações- do Santander Brasil tiveram baixa de 0,18%.

Dólar
No mercado cambial, 26 das 31 principais moedas do mundo se valorizaram em relação ao dólar nesta sessão. O CDS (Credit Default Swap, espécie de seguro contra calote) do Brasil fechou em queda de 0,28%, para 145,2 pontos.

No mercado de juros futuros, os contratos mais negociados caíram. O contrato para abril de 2018 teve queda de 6,765% para 6,757%. O contrato para janeiro de 2019 recuou de 6,925% para 6,910%.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data: 16/01/2018

OBRA DE DRAGAGEM DO MUCURIPE DEVE COMEÇAR ATÉ MARÇO
Publicado em 01/16/2018 as 06:03 PM

As obras de dragagem do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, devem ser iniciadas até março deste ano, segundo informou o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “A obra foi licitada e homologada. O contrato deve ser assinado até a próxima semana. A expectativa é de que a dragagem seja concluída no prazo máximo de seis meses. O investimento será de R$ 21,5 milhões”, disse a Pasta.

Em dezembro do ano passado, o Ministério anunciou a Jan de Nul do Brasil como ganhadora do concurso para a execução do projeto de dragagem do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe. A obra de dragagem do Porto era esperada desde a Copa do Mundo de 2014, evento para o qual o terminal de passageiros foi planejado pelo governo federal.

Como o equipamento possui um calado (fundura máxima atingida por navios quando cheios) com profundidade insuficiente para que as embarcações atraquem, os turistas que chegavam em Fortaleza tem que desembarcar em veículos menores para serem direcionados ao Terminal. Com a dragagem, isso deve acabar.

De acordo com o documento, após a análise e aprovação do projeto executivo, a dragagem do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe deverá seguir ainda em três etapas: a mobilização dos equipamentos, a execução dos serviços de dragagem e a desmobilização de equipamentos.

Quatro outras empresas participaram do processo da licitação da dragagem do terminal, lançado no último dia 20 de novembro, concorrendo com a Jan de Nul, que é especializada em atividades de dragagem e obras de construção marítima. A CB&I Meio Ambiente e Infraestrutura Ltda ficou com a segunda colocação ao oferecer um desconto de 5% em relação ao pagamento limite estipulado no edital.

A Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda ficou em terceiro, oferecendo uma redução de (2,85%) e foi seguida pela GB Consultoria e Serviços EIRELI – EPP (0,001%) e pela Lomacon Locação e Construção Ltda (0,001%).

Movimentação

O Porto do Mucuripe movimentou no ano passado mais de 4,8 milhões de toneladas, entre carga geral, granéis sólidos e granéis líquidos, um crescimento de 9,21% em relação a 2016. As informações são da Companhia Docas do Ceará, responsável pela administração do terminal.

Segundo a empresa, o Porto recebeu no ano passado 502 navios, entre embarcações de carga geral, conteineiros e graneleiros. “Vale ressaltar que, mesmo em momentos de instabilidade econômica em que o País e o mundo estão passando, a movimentação foi superior em relação ao total movimentado em 2016”, informa a companhia.

No entanto, até o fechamento desta edição, a companhia não disse os produtos escoados pelo Porto nem os destinos das cargas. Também não foi informado o número de passageiros que passaram pelo terminal em 2016.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data: 16/01/2018

DRAGAGEM - MPF RECOMENDA SUSPENSÃO DE OBRA APÓS MORTE DE BOTOS
Publicado em 01/16/2018 as 06:02 PM

O Ministério Público Federal no Rio e em Angra dos Reis recomendou que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) suspendam a licença de dragagem do fundo da Baía de Sepetiba até a normalização do surto de morbilivirose.

A doença, que compromete a imunidade dos animais, causou a morte de quase duas centenas de botoscinza nas Baías de Sepetiba e Ilha Grande.

Risco
“A dragagem pode levantar plumas de sedimentos que, se contaminados, podem tornar os metais pesados biodisponíveis aos golfinhos e às baleias.”

DOCUMENTO DA UFRRJ, QUE EMBASOU RECOMENDAÇÃO DO MPF
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 16/01/2018

ANTAQ - ATIVISTAS BRIGAM PARA SUSPENDER O EMBARQUE DE CARGAS VIVAS NO PORTO
Publicado em 01/16/2018 as 06:02 PM

Autor:        Por Mariana Nadaleto, G1 Santos

Grupo está organizando protesto, em Santos, para divulgar a causa e os supostos problemas ocasionados por esse tipo de transporte.

Um grupo de ativistas entrou com uma ação para suspender definitivamente as operações envolvendo cargas vivas no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Para chamar a atenção para a causa, eles devem se reunir na cidade, no próximo sábado (20), para protestar. A concentração ocorre, a partir das 14h, na Praça dos Andradas.

Um dos organizadores do ato, o ativista Leandro Ferro, de 30 anos, explica que o objetivo é lutar pelos direitos e proteção dos animais, além de chamar atenção da administração pública para a causa. "Nossa intenção é mostrar que estamos ao lado deles, sensibilizar a sociedade e gerar uma reflexão. Devemos marchar até o terminal de embarque".

Os ativistas estão indignados com a forma como os embarques são feitos e entraram com uma ação civil contra a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Ecoporto (terminal responsável pelo embarque) e uma frigorífica. "Acreditamos que eles não estão seguindo toda a legislação e pedimos a suspensão dos embarques, pois no primeiro foram verificados maus-tratos".

Em dezembro, após quase 20 anos, o Porto de Santos realizou seu primeiro embarque de cargas vivas, transportando 27 mil cabeças de gado em um navio com destino à Turquia. Na época, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério da Agricultura aprovaram os trabalhos.

Porém, na última sexta-feira (12), a operação foi temporariamente suspensa, em razão do processo ainda tramitar na Antaq. A autoridade portuária aguarda a autorização definitiva. Enquanto isso, nenhum terminal do cais santista pode receber carga viva.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 16/01/2018

USIMINAS REGISTRA RECORDE HISTÓRICO DE VENDAS EM DEZEMBRO, DIZ ESTADÃO
Publicado em 01/16/2018 as 06:02 PM

Investing.com – O setor de siderurgia tem vivido uma lua de mel com o mercado. Agora, mais uma notícia deve contribuir para o bom humor dos investidores com as ações de empresa do setor. A Usiminas (SA:USIM5), depois de retomar duas plantas paradas de mineração, além da melhora nos seus preços, registrou em dezembro recorde histórico de vendas. As informações são da Coluna do Broad, publicada no site do Estadão.

No período, segundo a publicação, foram negociadas 800 mil toneladas do insumo. O recorde anterior havia sido registrado em outubro de 2013, com a marca de 744 mil toneladas. No final do ano passado, a siderúrgica mineira estimou que a Mineração Usiminas (Musa) vai operar, em 2018, em um ritmo de seis milhões de toneladas. Desse total, 3,5 milhões devem ser destinados para exportação e 2,5 milhões de toneladas, para uso próprio. Neste ano, o preço do minério de ferro já subiu cerca de 9%, para quase US$ 80 por tonelada.

No início do ano, a Usiminas reajustou o preço do fornecimento de aço para as montadoras. A informação, divulgada pela Coluna do Broadcast, não é oficial, mas a o reajuste deve ser de 23%, mesmo valor confirmado pela CSN (SA:CSNA3).

Apesar do aumento elevado, as siderúrgicas buscavam um valor ainda maior, de 25% segundo a publicação. Os contratos com as empresas do setor automotivo são anuais, com as negociações de preços acontecendo sempre no começo de cada período.

No fim de outubro, o diretor comercial da CSN, Luis Fernando Martinez, havia comentando que estava pretendendo obter reajuste de 25 a 30 por cento nos preços do aço vendido a montadoras em 2018.

“Vamos acompanhar a paridade internacional com um prêmio de 5 a 10 por cento. Em havendo movimentos de alta em 2018 vamos acompanhar aqui dentro essas oscilações”, disse a fonte, acrescentando que os contratos com montadoras de veículos variam de 6 meses a um ano, enquanto com a indústria são trimestrais e semestrais.

A indústria brasileira de veículos, que é responsável por cerca de um terço da demanda das siderúrgicas do país, interrompeu em 2017 série de quatro anos de queda nas vendas, encerrando o ano com crescimento de 9 por cento. Para 2018, a expectativa do setor é de expansão na casa dos dois dígitos. Até o final de novembro, a produção do setor havia crescido 25,5 por cento, impulsionada pelo mercado interno e vendas ao exterior.

Segundo dados do Instituto Aço Brasil (IABr), a produção de aços laminados planos de janeiro a novembro do ano passado subiu 12 por cento sobre o mesmo período de 2016, para 12,6 milhões de toneladas. Já a de aços longos, mais usados na construção civil, teve queda de 2,7 por cento, a 8 milhões de toneladas.
Fonte : InfoMoney
Data : 16/01/2018

MERCADO AGORA ESPERA CRESCIMENTO DA ECONOMIA UM POUCO MAIOR EM 2018
Publicado em 01/16/2018 as 06:02 PM

Produto Interno Bruto (PIB) deve avançar 2,70% este ano, segundo Boletim Focus
POR O GLOBO 15/01/2018 9:33

Foto: Dado Ruvic/Reuters



RIO - O crescimento da economia brasileira deve ser de 2,70% em 2018, segundo estimativas do mercado reunidas no Boletim Focus, do Banco Central. O número é um pouco maior que os 2,69% previstos na semana anterior.

Houve poucas alterações nas projeções dos economistas para o cenário econômico. A estimativa para o dólar no fim do ano subiu de R$ 3,34 para R$ 3,35, mas se manteve em R$ 3,40 para o fim de 2019.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2018

DRAGAGEM - MORTE DE BOTOS: MPF QUER SUSPENDER DRAGAGEM EM BAÍA
Publicado em 01/16/2018 as 06:01 PM

Inea e empresa responsável pelo serviço têm 72 horas para cumprir decisão

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis, determinou que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) suspendam imediatamente a licença de dragagem do fundo da Baía de Sepetiba, “até a completa normalização do surto de morbilivirose”, doença que não é transmitida para humanos, mas já provocou a morte de pelo menos 170 botos-cinza. A dragagem havia sido autorizada pelo Inea no ano passado e começou a ser feita no último dia 12 pela CPBS, que opera o terminal de minério da empresa Vale. O instituto e a empresa têm 72 horas para informar se vão cumprir espontaneamente a recomendação.

Segundo o MPF, a determinação é baseada em um documento elaborado pelo Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A instituição concluiu que a dragagem afeta os mamíferos marinhos. De acordo com o estudo, “em relação às baleias e golfinhos, têm sido reportados impactos negativos, que envolvem principalmente o abandono temporário ou permanente do ambiente. Além disso, a dragagem pode levantar plumas de sedimentos que, se contaminados, podem tornar os metais pesados biodisponíveis aos golfinhos e as baleias”.

METAIS PESADOS NA ÁGUA

A morbilivirose dos cetáceos compromete a imunidade dos botos. Até o dia 10 deste mês, 170 animais foram encontrados mortos nessas áreas, de acordo com o boletim técnico emitido pelo Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Maqua/Uerj) e o Laboratório de Patologia Comparada de Animais Selvagens da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP (Lapcom/FMVZ/USP).

Ainda de acordo com o MPF, durante décadas, a metalúrgica Ingá e outras empresas instaladas no Distrito Industrial de Santa Cruz utilizaram as águas da Baía de Sepetiba como destino final de seus efluentes líquidos e sólidos, ricos em metais pesados, como cádmio, zinco e cromo. Segundo o estudo elaborado pela Rural, “altas concentrações de contaminantes desse tipo estão ligadas à depressão do sistema imune, principalmente em relação ao mercúrio, cádmio, chumbo, selênio e zinco, como foi o caso reportado para os golfinhos-nariz-de-garrafa”. De acordo com a universidade, o ruído produzido pelo processo de dragagem “tem o potencial de induzir estresse, que, por sua vez, pode reduzir a eficiência de forrageamento de mamíferos marinhos ou aumentar sua suscetibilidade a patógenos e aos efeitos das toxinas”.

Para os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Igor Miranda da Silva, que assinam o documento do MPF, o risco concreto de extinção dos botos-cinza nas duas baías, justifica plenamente a paralisação da dragagem.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2018

ELETROBRAS: AGU RECORRE DE SUSPENSÃO DE VENDA
Publicado em 01/16/2018 as 06:01 PM

Advocacia-Geral da União destacou ‘efeitos danosos’ às contas públicas
O Globo16 Jan 2018 - MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu um artigo da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal no estado, anulou na semana passada os efeitos do artigo 3º da MP 814, que permite a venda da estatal e suas controladas, passo necessário para que a empresa contrate os estudos para a desestatização.

Na reclamação, a AGU afirma que, ao suspender o dispositivo da MP, o magistrado realizou controle da constitucionalidade, o que é uma competência exclusiva do STF. Em nota, ressaltou que a liminar foi concedida “sem refletir sobre os efeitos danosos de sua decisão, que colidem com o interesse público de minimizar o déficit nas contas públicas”.

RISCO ÀS RECEITAS PREVISTAS A pasta alerta que a decisão representa um risco para a ordem econômica, uma vez que o Orçamento de 2018 prevê R$ 18,9 bilhões de receitas do setor elétrico, sendo R$ 12,2 bilhões relacionados às concessões de usinas da Eletrobras — que dependem da privatização da empresa. Além de ir ao STF, a AGU informou que entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A Câmara dos Deputados também protocolou ontem um pedido no STF para derrubar a decisão do juiz. Os processos foram distribuídos para o ministro Alexandre de Moraes, que está de recesso até fevereiro. Durante esse período, no entanto, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pode tomar uma decisão.

AÇÃO DE TRABALHADORES Em outra frente, representantes de sindicatos de trabalhadores da Eletrobras entraram com ação popular em que pedem à Justiça que o governo seja impedido de contratar empresas para realizar os estudos de avaliação necessários para a privatização da estatal, informou a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). A ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília.

O governo anunciou, em agosto de 2017, um plano para privatizar a Eletrobras até o fim deste ano. O modelo proposto pelo governo precisa passar pelo Congresso. Antes de enviar esse projeto, porém, o governo editou a MP 814 para permitir que a estatal contrate os estudos necessários para a privatização, com o objetivo de agilizar o processo e concluir a operação ainda neste ano.

A medida provisória foi publicada pelo presidente Michel Temer no fim de dezembro. Ela retira de uma lei que trata do setor elétrico a proibição de privatizar a Eletrobras e suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf ), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2018

SUSPENSA LICITAÇÃO PARA CONSULTORIA
Publicado em 01/16/2018 as 06:00 PM

TCU interrompeu processo por considerar não haver previsão de projetos para a estatal que publicou o edital
O Globo16 Jan 2018 - VINICIUS SASSINE vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br

AILTON DE FREITAS/15-5-2014


Novo cenário. Esvaziamento da Valec também se deve à decisão do governo de privatizar ferrovias

BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma licitação que escolheria uma empresa de consultoria técnica para novos projetos de ferrovias, com contrato estimado em R$ 23,9 milhões, por ter identificado que não há previsão de futuros projetos a serem tocados pela Valec, estatal que publicou o edital de licitação. Pelo cronograma da concorrência pública, as propostas das empresas interessadas seriam abertas às 10h de ontem. Diante disso, o ministro Bruno Dantas assinou decisão cautelar suspendendo o edital no fim de semana. A Valec acatou a decisão e não fez a abertura das propostas, o que foi comunicado no cronograma do edital no site da empresa.

A licitação se destinaria a contratar uma empresa de consultoria especializada em prestação de serviços técnicos, com apoio de mão de obra e assessoramento na Diretoria de Planejamento da Valec. A empresa contratada forneceria 77 empregados, o que representa 13% do atual quadro da estatal, segundo o TCU.

Ao analisar a concorrência pública, a área técnica do tribunal não enxergou a “real necessidade de contratação, em um cenário no qual não há indicativos de novas obras a serem destinadas à empresa pública”. Esta “desnecessidade latente” da contratação dos serviços, somada à iminência da abertura das propostas, obrigava uma medida cautelar, conforme a área técnica, o que foi acatado pelo ministro relator do processo.

ESVAZIAMENTO APÓS ESCÂNDALOS

A Valec é, hoje, uma estatal esvaziada, depois de uma sucessão de escândalos de corrupção na construção da Ferrovia Norte-Sul, que remontam ao início das obras, em 1987. A ferrovia foi alvo da Lava-Jato e de outras operações da Polícia Federal (PF). A Operação Tabela Periódica identificou prejuízos de R$ 631,5 milhões aos cofres públicos, em junho de 2016, levando-se em conta somente os trechos que passam por Goiás. Empreiteiras alvos da Lava-Jato confessaram que um cartel atuou na Norte-Sul. Em junho de 2017, o ex-presidente da Valec, Juquinha das Neves, chegou a ser preso pela PF.

O esvaziamento da Valec também se deve à decisão do governo Michel Temer de conceder as ferrovias à iniciativa privada, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo planeja privatizar seis ferrovias neste ano.

“A eventual contratação objeto da avença parece seguir objetivo diametralmente oposto ao cenário atual, o qual aponta para a interrupção de implantação de ferrovias diretamente pelo governo federal, em conjunto com a concessão de boa parte dos trechos atualmente existentes, inclusive da própria Valec, em linha com o PPI”, afirma o ministro Bruno Dantas na decisão que barrou o edital de licitação. “Dos demais trechos concedidos à Valec, nenhum está hoje em estudo formal para início da construção”, diz.

A estatal tem 15 dias para apresentar esclarecimentos ao TCU. A empresa terá de explicar, além da real necessidade de uma empresa de consultoria, a modalidade de contratação adotada, em regime de empreitada por preço unitário. O TCU enxergou “ausência de caracterização adequada dos serviços a serem medidos” e que a contratação “serviria meramente ao reforço do quadro de mão de obra da Diretoria de Planejamento”.

Ao GLOBO, por meio da assessoria de imprensa, a Valec afirmou que vai fazer dentro do prazo de 15 dias “uma análise pormenorizada da questão para emitir pronunciamento conclusivo ao TCU”. A licitação está suspensa até deliberação conclusiva do tribunal, e o ato de suspensão será publicado hoje no Diário Oficial da União, segundo a estatal.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2018

PARENTE DISCUTE HOJE NO TCU ACORDO COM INVESTIDORES AMERICANOS
Publicado em 01/16/2018 as 06:00 PM

Área técnica do tribunal quer mais detalhes sobre operação bilionária
O Globo16 Jan - 2018Economia@oglobo.com.br - MANOEL VENTURA RAMONA ORDOÑEZ

BRASÍLIA E RIO- O presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem uma série de reuniões hoje em Brasília para explicar a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) o acordo de US$ 2,95 bilhões firmado pela empresa com investidores americanos, como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois. A área técnica do tribunal iniciou uma análise sobre as bases do acordo fechado pela estatal para encerrar a ação conjunta que estava sendo movida contra a empresa nos Estados Unidos devido à Operação Lava-Jato.

Num episódio revelado pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim, quando o acordo foi comunicado ao mercado, no último dia 3, Parente e o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, passaram o dia falando por telefone com várias autoridades do governo e com ministros do TCU.

Na ocasião, eles foram informados dos motivos que levaram a Petrobras a aceitar ressarcir detentores de American Depositary Receipts (ADRs, certificados de ações emitidos por instituições financeiras dos EUA) da empresa por perdas com os desvios de recursos no esquema de corrupção investigado na Lava-Jato. A estatal, porém, reforçou sua posição de vítima e não sinalizou a intenção de fazer o mesmo no Brasil.

Mas, segundo fontes, alguns ministros do TCU não teriam ficado satisfeitos e sugeriram que o presidente da Petrobras fosse pessoalmente detalhar o acordo. Parente vai se reunir hoje com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e os ministros Aroldo Cedraz e Benjamin Zymler. O TCU poderá analisar o acordo, apesar de este ter sido assinado nos EUA. AVALIAÇÃO É PARTE DE PROCESSO Segundo uma fonte envolvida no assunto, o objetivo dos ministros do TCU, por enquanto, não é criar barreiras ao acordo. Eles querem conhecer o assunto em detalhes. Enquanto isso, técnicos do TCU acompanham o andamento do acordo, a fim de avaliar se ele é vantajoso para o país e se é necessário abrir processo específico para a questão.

Até o momento, essa avaliação faz parte de um processo em andamento que analisa as demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2014 da Petrobras. Naquele ano, quando eclodiu a Lava-Jato, a estatal suspendeu, por vários meses, a publicação de seus balanços, aos quais acabou incorporando uma perda de R$ 6,2 bilhões com corrupção.

A equipe técnica do TCU estuda a conformidade dos atos inerentes à elaboração e à divulgação dessa demonstração, em especial a metodologia utilizada para reconhecimento de perdas em ativos e valor lançado. As perdas registradas em ativos imobilizados no período estão relacionadas aos fundamentos utilizados na ação movida pelos investidores americanos.

Em dezembro, antes de aceitar negociar o acordo com a Justiça americana, a Petrobras consultou a Advocacia-Geral da União (AGU). Na época, cogitou-se até a possibilidade de a União assumir a defesa da estatal nos EUA, revelou a fonte. Mas, com a chance de um entendimento para pôr fim aos processos — com um custo menor que em caso de derrota — e a possibilidade cada vez maior de ser responsabilizada criminalmente nos EUA, a Petrobras decidiu aceitar o acordo. VENDA DE CAMPOS A estatal informou ontem ter concluído a venda de fatias das áreas de Lapa e Iara, no pré-sal na Bacia de Santos, para a petroleira francesa Total, por US$ 1,95 bilhão. A operação é parte de uma aliança estratégica assinada ano passado, no total de US$ 2,35 bilhões.

O acordo prevê ainda uma linha de crédito que pode ser acionada pela Petrobras, no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da estatal nos campos da área de Iara, além de pagamentos contingentes.

A estatal brasileira ficou com apenas 10% do campo de Lapa. Em Iara, a empresa continua como operadora, com 42,5%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2018

PROTEÇÃO A AÇO IMPORTADO NÃO AFETA INFLAÇÃO, DIZ ESTUDO DA CAMEX
Publicado em 01/16/2018 as 06:00 PM

Câmara de Comércio Exterior defende barreira contra aço importado


Planta siderúrgica em Hefei, na província de Anhui, na China

Os oito ministros que compõem a Camex (Câmara de Comércio Exterior) darão a palavra final sobre a barreira na quinta-feira (18).

A decisão, que colocou em lados opostos as siderúrgicas e os consumidores de aço no Brasil, como os fabricantes de eletrodomésticos e de carros, também divide o governo.

Estudo elaborado pelo núcleo econômico da Camex, a que a Folha teve acesso, afirma que a proteção teria impacto levemente positivo na produção doméstica de aço (0,05%) e efeito quase nulo sobre a inflação (0,0008% sobre o nível de preços interno). O aço em discussão (laminados a quente) ficaria 0,14% mais caro no Brasil.

O diagnóstico diverge do previsto pelo Ministério da Fazenda. Estudo da secretaria de acompanhamento econômico mostra que o impacto sobre a inflação seria maior (0,09%), fazendo com que eletrodomésticos ficassem até 3% mais caros.

Ambos os documentos afirmam que os importados são parte reduzida do consumo nacional de aço e que a queda da produção doméstica –um dos fundamentos do pedido de proteção feito pelas siderúrgicas– se deve à redução da demanda interna, com a recessão.

No estudo do Ministério da Fazenda, durante o período sob avaliação (2013-2015), a produção recuou 11%, e a importação, 5,6%. Em outras palavras, a queda da produção não tem a ver com uma “concorrência desleal de importados”, necessária para justificar uma barreira antidumping.

Além disso, dado o nível de concentração elevado da produção local em apenas quatro siderúrgicas (ArcelorMittal, CSN, Gerdau Açominas e Usiminas), haveria espaço para que elas aumentassem preços em um contexto de recuperação da economia. Isso puniria toda a cadeia de consumidores da matéria-prima.

Já no documento produzido pela Camex, a baixa participação do aço importado no consumo local indica que a barreira contra China e Rússia teria efeito praticamente nulo sobre a cadeia que depende do aço.

Indústrias metalúrgicas, de máquinas, equipamentos de transporte, produtos de metal, veículos, entre outros, sofreriam, porém encolheriam apenas 0,0004% com o aço mais caro.

Já as importações, sim, recuariam 16% –China e Rússia reduziriam as vendas ao Brasil em mais de 50%.

O documento, no entanto, não sugere uma posição favorável à proteção ou indica votos aos ministros que compõem a Camex, formada por Fazenda, Planejamento, Agricultura, Transportes, Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Itamaraty.


Fonte: Folha de São Paulo
Data: 12/01/2018

CABOTAGEM - PORTO ITAPOÁ CRESCEU 25% NAS IMPORTAÇÕES E 10% NAS EXPORTAÇÕES EM 2017
Publicado em 01/16/2018 as 06:00 PM

O ano de 2017 foi positivo para o Porto Itapoá(Foto), com um acréscimo de 10% em sua movimentação total em comparação a 2016, incluindo exportações, importações, cabotagem, transbordos e movimentação de contêineres vazios.

Ao longo dos 12 meses do ano passado foram movimentados no terminal 612 mil TEUs (unidade  de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), contra 558 mil TEUs de 2016. (Ver gráfico e tabela em anexo).

A previsão para 2018 é que o Porto movimente 750 mil TEUs, um avanço de 22% em relação ao ano passado. O destaque de 2017 ficou para o aumento das movimentações de longo curso – exportações e importações -, com um avanço de 16,21% no total, o que significa 47 mil TEUs a mais do que em 2016, chegando aos 337 mil TEUs.

Isoladamente, as importações saltaram de 116 mil TEUs para 145 mil TEUs, um incremento de 25%. As exportações, por sua vez, registraram aumento de 10,34%, de 174 mil TEUs em 2016 para 192 mil TEUs em 2017.

Em novembro de 2017 já havia uma sinalização positiva das operações em Itapoá, quando se observou um salto na participação do mercado de movimentação de contêineres no Estado de Santa Catarina de 30,8% (outubro/2017) para 35,3% (novembro/2017).

Esta participação veio em ritmo progressivo e gradual mês a mês, consolidada de forma expressiva no final do ano, quando se confirmou que a cada três contêineres movimentados em Santa Catarina um passa pelo Porto Itapoá. Quando se contempla ainda o Estado do Paraná, a participação que era de 20,7% (outubro/2017) passa a ser de 23,3% (novembro/2017), quase um quarto da movimentação dos dois Estados.

Diretor Comercial de Itapoá, Roberto Pandolfo avalia que o aumento do volume que o Porto vem apresentando é resultado do atendimento e dos serviços diferenciados prestados ao cliente, com foco na excelência operacional somada ao relacionamento mais próximo e personalizado.

“O cliente percebe quando o Porto que ele escolheu agrega valor para seus produtos. É uma série de compromissos envolvidos, desde o entendimento do processo industrial do cliente até a configuração do Terminal para solucionar sua demanda, com a maior agilidade e segurança possíveis.”

A confiança do mercado foi expressada na última pesquisa de Satisfação do Cliente, realizada pelo IBRC (Instituto Brasileiro de Relacionamento com o Cliente), que apontou um índice de 92% de satisfação e um índice de recomendação da marca/serviço de 76 NPS, comparável a grandes marcas internacionais.

“Esse resultado é o reflexo do trabalho desenvolvido pelos colaboradores do Porto Itapoá ao longo desses seis anos de operação, em contato direto com nossos clientes, aos quais agradecemos a parceria de sempre”, complementa Pandolfo.

Expansão do Terminal

O Porto Itapoá iniciou suas operações em junho de 2011 com uma infraestrutura capaz de movimentar 500 mil TEUs por ano. Desde 2013, esta capacidade já vinha sendo superada e, para atender à demanda cada vez maior do mercado, o terminal deu início ao seu processo de ampliação naquele mesmo ano. Em outubro de 2016, depois da obtenção de todas as licenças, as primeiras obras tiveram início.

Em dezembro passado, foi concluída fase importante da primeira etapa dessa ampliação, com a finalização da obra de engenharia de uma área de 60 mil m², que será acrescida ao seu pátio de manobras.

Até maio, outros 40 mil m² serão acrescidos ao pátio, que assim passará a ter 210 mil m². Também até maio, está prevista a conclusão da obra de extensão do píer de atracação, que passará dos atuais 630 metros para 800 metros.

Com essas obras, que estão sob a responsabilidade da construtora Piacentini Tecenge do Brasil (Piatec), estará concluída a primeira etapa do projeto de expansão, permitindo ao terminal aumentar a sua capacidade de movimentação para 1,2 milhão de TEUs/ano – o que acontecerá ainda em 2018.

O presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner ressalta que, nesses seis anos de operação, o Terminal apresentou números muito positivos e, mesmo quando o cenário político e econômico foi desfavorável, o empreendimento proporcionou diferenciais aos clientes, criando uma relação de confiança e se consolidando entre os maiores terminais de contêineres do País.

“O Porto Itapoá sempre buscou o crescimento sustentável de suas operações, focando no cliente e trazendo segurança também aos seus investidores. Essa equação deu garantias ao negócio. Iniciamos uma obra de expansão, mesmo em um momento de crise, já que havíamos alcançado uma movimentação recorde de mais de 600 mil TEUs em 2017?, afirma.

Cássio Schreiner acredita que a retomada da atividade industrial e do crescimento econômico criarão demandas ainda maiores por serviços portuários: “Sabemos do desafio, mas também acreditamos que a estratégia e o esforço até aqui deixaram o Terminal preparado para conquistar esse e outros objetivos”.

Fonte: Ascom Porto Itapoá
Fonte: Informativo dos Portos - SC
Data: 16/01/2018

JUSTIÇA RECUSA PEDIDO DO MPF DE SUSPENDER LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA DA CSN
Publicado em 01/16/2018 as 05:59 PM

A Justiça Federal recusou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a licença ambiental provisória de funcionamento da Usina Presidente Vargas, fábrica da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda, no sul fluminense. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a CSN travam uma disputa desde o fim do ano passado acerca da emissão de gases na fábrica, inaugurada em 1946.

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro notificou a CSN em 1º de dezembro pelo descumprimento de exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2016. O órgão queria que a CSN encerrasse suas atividades em 10 de dezembro, como previsto no acordo. A siderúrgica, porém, alega que descumpriu apenas um item do TAC, e que no período provisório resolveria o item que era objeto de discordância.

Em 8 de dezembro, a CSN informou ao mercado que obteve licença ambiental provisória de 180 dias, período pelo qual tentará resolver a questão junto “às autoridades do Rio de Janeiro” para uma solução definitiva e manter a usina em funcionamento.

O MPF pediu à justiça uma solução imediata à negociação entre Inea e CSN e suspensão da licença provisória da usina. Em despacho publicado no dia 19 do mês passado, o juiz federal Rafael de Souza Pereira Pinto, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, afirma que “soaria precipitada” a adoção de posturas mais severas contra a CSN sobre o descumprimento de emissão de gases poluentes, devido à complexidade da medição associada à aparente observância dos limites estabelecidos na legislação.

“No tocante ao pleito de conclusão dos procedimentos administrativos relativos à renovação de licenciamento ambiental, convenho que a expedição da Autorização Ambiental de Funcionamento AAF n.º IN034283, embora de caráter precário, e com prazo de validade inferior, não aparenta constituir violação à ordem jurídica”, afirmou o juiz, na decisão.
Fonte: Isto É
Data: 16/01/2018

PORTOS - FORA DA AGENDA
Publicado em 01/16/2018 as 05:59 PM

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã de ontem com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

O encontro não estava na agenda oficial do presidente e ocorreu na mesma semana em que se encerra o prazo para que o político responda um questionário sobre uma medida provisória que beneficiou o setor de portos. A reunião começou por volta das 9h30 no Palácio do Planalto e foi divulgada oficialmente após o governo ser questionado sobre o assunto.

A Presidência da República informou que o objetivo da conversa com delegado foi discutir assuntos relacionados a segurança pública. De acordo com a Polícia Federal, Segóvia apresentou um relatório sobre o policiamento na região de fronteira, que é estratégico para combater a entrada de armas e drogas. A proposta incluí a criação de um grupamento fardado da PF. A ideia é de que a tropa atue em diversos estados, combatendo o narcotráfico. A corporação informou que o diálogo entre eles não conteve nenhuma referência à investigação contra o presidente ou qualquer outro tipo de inquérito.O questionário que Temer terá que enviar a PF até a próxima sexta-feira contém 50 perguntas. O político pode responder apenas algumas questões ou devolver o documento sem realizar qualquer tipo de posicionamento. Os investigadores querem saber se o chefe de Estado recebeu propina para editar uma medida provisória que beneficiou empresários do setor portuário.As suspeitas começaram após os procuradores terem acesso a uma gravação, entre Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, no qual os dois conversam sobre o decreto que realiza as mudanças no setor.

O texto do decreto, publicado no dia 10 de maio do ano passado no Diário Oficial da União (DOU) trouxe mudanças importantes na área, como mais facilidade para a criação e concessão de portos. Outra alteração permitiu a ampliação do tempo de concessão de uso dos portos, que era de 25 anos e passou para 35.

A legislação passou a permitir também que o tempo de vigência dos contratos seja renovado por igual período. Desta forma, a mesma empresa pode ser autorizada a explorar o serviço por até 70 anos.
Fonte: Correio Braziliense - DF
Data: 16/01/2018

AGU RECORRE E TENTA DESTRAVAR PRIVATIZAÇÃO DA ESTATAL
Publicado em 01/16/2018 as 05:59 PM

Por Luísa Martins, Rodrigo Polito e Marina Falcão | De Brasília, Rio e Recife

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem à segunda instância contra liminar expedida pela Justiça Federal de Pernambuco que suspendeu a realização de estudos para a privatização da Eletrobras. O recurso foi interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que abrange Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Para a ministra da AGU Grace Mendonça, a liminar concedida "colide com o interesse público de minimizar as contas públicas" e representa risco para a ordem econômica. "O Orçamento de 2018 prevê R$ 18,9 bilhões de receitas do setor elétrico, sendo R$ 12,2 bilhões relacionados às concessões de usinas da Eletrobras, que dependem da privatização da empresa", informou a assessoria de imprensa do órgão.

A AGU também afirma que a decisão do juiz federal foi baseada em "suposições" e que a medida provisória autorizou apenas estudos sobre a privatização da empresa, "deixando claro" que o mérito da questão será discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Também foi protocolada uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que a AGU argumenta que o juízo da 6ª Vara Federal de Pernambuco usurpou competência da corte. "Ao suspender dispositivo da medida provisória, o magistrado realizou controle abstrato de constitucionalidade, o que é uma competência exclusiva do STF", afirma a petição.

A liminar foi concedida na semana passada pelo juiz Claudio Kitner, atendendo pedido feito em ação movida por Antonio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em 2014.

Uma nova ação contra a realização dos estudos para a privatização da Eletrobras foi ingressada na última sextafeira, pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e o Coletivo Nacional de Energia (CNE). A ação popular preventiva foi apresentada na Justiça Federal no DF.

A intenção do governo era contratar os estudos, sob o amparo legal de um artigo na Medida Provisória 814/2017, que permite a inclusão da Eletrobras e controladas no Plano Nacional de Desestatização (PND). O artigo, porém, está com efeito suspenso pela liminar concedida na última semana.

"A preocupação preventiva da ação se mostra pertinente e factível, uma vez que o governo federal tem indicado manifestação de imediata contratação, por meio do BNDES, de empresas para a realização dos estudos da modelagem da privatização do sistema Eletrobrás e esses estudos, via de regra, são realizados com custos milionários, a exemplo das contratações já realizadas pelo BNDES, para avaliação e modelagem da privatização das distribuidoras de energia da região norte e nordeste, que tiveram custo total de R$ 19 milhões", afirma a FNU, em nota.

A entidade também negocia com partidos políticos a apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP 814.

Entidades lideradas pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e a Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste também estão organizando uma manifestação na próxima sexta-feira, em Recife, quando está prevista para ser realizada assembleia de acionistas da Chesf, para deliberar sobre itens que viabilizam a desestatização da estatal nordestina
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 16/01/2018

EMPECILHOS À VENDA DA ELETROBRAS DIFICULTAM RETOMADA DE ANGRA 3
Publicado em 01/16/2018 as 05:59 PM

Por Rodrigo Polito | Do Rio


Paulo Pedrosa: "Angra e o projeto nuclear precisarão ser segregados"

As dificuldades no Congresso e na Justiça para o avanço do plano do governo de privatização do controle da Eletrobras afetam a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, segundo uma fonte ligada à estatal. Sem a desestatização da elétrica, tudo indica que a decisão relativa à conclusão da terceira usina nuclear brasileira, cujas obras estão interrompidas desde setembro de 2015, demore ainda mais.

"A indefinição sobre a [privatização da] Eletrobras é um complicador [para a retomada das obras de Angra 3]", afirmou a fonte, sob condição de anonimato.

O projeto de lei sobre a privatização do controle da Eletrobras, que encontra-se na Casa Civil, prevê a segregação da Eletronuclear, braço de geração de energia nuclear, e da hidrelétrica binacional de Itaipu da holding, ante do processo de venda do controle da elétrica. A ideia principal é deixar Eletronuclear e Itaipu sob o comando de uma nova estatal.

Em novembro, o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, havia dito que a modelagem de privatização da Eletrobras conteria uma solução para a retomada das obras de Angra 3. "Esperamos que, nesse processo de privatização, Angra e o projeto nuclear precisarão ser segregados. E esse processo de segregação pode nos permitir uma solução para Angra 3", disse ele, na ocasião, no Rio.

O problema é que o Congresso tem dado sinais contrários à aprovação da privatização da Eletrobras. O primeiro sinal foi a forte reação negativa à Medida Provisória 814/2017, que inclui um artigo que permite a inclusão da Eletrobras e suas controladas no Plano Nacional de Desestatização (PND). Além disso, este artigo teve o efeito suspenso na última semana, por meio de liminar concedida pela Justiça Federal em Pernambuco.

Além da necessidade de definição sobre governança da Eletronuclear, também é necessária para a retomada das obras de Angra 3 a revisão do contrato de venda de energia da usina, elevando seu preço dos atuais R$ 240 por megawatt-hora (MWh) para algo em torno de R$ 400/MWh. Segundo a fonte, a correção tornaria o projeto novamente viável do ponto de vista econômico, possibilitando a parceria com uma empresa privada para a conclusão das obras.

Conforme o Valor apurou, três grupos estrangeiros estão interessados em firmar uma parceria para concluir Angra 3: a russa Rosatom, a chinesa CNNC e o consórcio franco-japonês EDF / Mitsubishi. Na prática, a ideia é que o sócio privado aporte os recursos necessários para a conclusão da obra em troca de uma participação no empreendimento. Estima-se que são necessários R$ 13 bilhões para concluir o empreendimento, que tem índice de conclusão das obras de 65%.

O reajuste do preço da energia de Angra 3 pode ser feito pelo próprio ministério de Minas e Energia. O Valor apurou, porém, que o ministro Fernando Coelho Filho quer que o tema passe pela aprovação da Casa Civil e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

As obras da terceira usina nuclear brasileira foram interrompidas em setembro de 2015, por indícios de irregularidades em contratos investigados pela operação "Lava-Jato", da Polícia Federal, e pela falta de pagamento a fornecedores da obra.

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2026, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Angra 3 está prevista para entrar em operação apenas em 2026.

Além da necessidade de investimentos para concluir Angra 3, a definição sobre a retomada do projeto é fundamental para a Eletronuclear, do ponto de vista financeiro. Desde outubro do ano passado, a companhia está pagando mensalmente ao BNDES um valor de R$ 30 milhões relativo a juros da dívida de construção da térmica. A subsidiária da Eletrobras tem financiamento de R$ 6,15 bilhões com o banco estatal. Desse total, foram sacados cerca de R$ 2,8 bilhões, sob os quais incidem os juros cobrados atualmente pelo BNDES.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 16/01/2018

OCDE APONTA CRESCIMENTO FIRME NO BRASI
Publicado em 01/16/2018 as 05:58 PM

As perspectivas continuam a apontar para um crescimento firme no Brasil, segundo os Indicadores Compostos Avançados (ICA) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados nesta segunda-feira.

Os Indicadores Compostos Avançados procuram antecipar momentos de virada da atividade econômica em relação à sua tendência em seis a nove mesess. Leva em conta um índice constante de 100. Se o resultado para um país ficar abaixo de 100, significa que o crescimento é mais lento do que o normal.

Em nota divulgada hoje, a OCDE diz que, conforme os indicadores, o crescimento continua estável em Estados Unidos, Japão, Canadá e na zona do euro como um todo, incluindo a França.

Na Alemanha, motor da economia europeia, e na Itália, os indicadores voltam a antecipar que o crescimento ganha impulso. No Reino Unido, a expansão econômica se atenua.

Entre as principais economias emergentes, os indicadores da OCDE antecipam sinais de crescimento ganhando impulso no setor industrial na China. As indicações são similares agora na Rússia. A perspectiva continua a apontar para um crescimento firme no Brasil e um impulso de crescimento estável na Índia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 16/01/2018

PORTOS - DECRETO DOS PORTOS AINDA NÃO BENEFICIOU RODRIMAR
Publicado em 01/16/2018 as 05:58 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Diferentemente do que se difundiu até agora sobre o Decreto dos Portos, a empresa Rodrimar, com atuação no porto de Santos, ainda não se beneficiou da norma que flexibilizou a exploração portuária.

Mas quase cem empresas devem consegui-lo.

Se é verdade que executivos do grupo atuaram junto a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente Michel Temer, na tentativa de influenciar na elaboração do decreto, também o é que não lograram êxito no intento. Temer é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o suposto favorecimento da empresa por meio da edição do decreto em troca de propina.

O pleito defendido pela Rodrimar era que o decreto permitisse que também empresas com contratos firmados antes da antiga Lei dos Portos, de 1993, tivessem direito ao artigo do decreto que permite prorrogações sucessivas até o limite de 70 anos. Mas essa possibilidade não vingou no texto final, publicado em maio de 2017.

Conforme o Valor revelou à época, a tese de que empresas com contratos firmados antes de 1993 pudessem prorrogar o prazo encontrou forte resistência na área técnica da Casa Civil. Isso porque os contratos pré-1993 são considerados vencidos e foram firmados sem prévia licitação, regra instituída na Lei dos Portos de 1993.

Por isso, a área jurídica da Casa Civil avaliou não haver amparo legal para dar mais prazo a algo que nunca fora objeto de licitação. Diversas empresas como a Rodrimar exploram áreas em portos públicos por meio de contratos pré-1993. Continuam de portas abertas via liminares.

A Rodrimar tem três contratos em Santos, sendo minoritária em um deles (no da empresa Pérola). O maior terminal do grupo, no cais do Saboó, é um pré-1993. O contrato da Pérola, a despeito de ter sido assinado em 1999, é a junção de outros contratos dos anos 80 que estavam extintos. E finalmente, o último contrato da Rodrimar, na região de Outeirinhos, foi assinado já sob o comando da lei de 1993, mas o tempo regulamentar se extinguiu em 2014. Conforme reportagem publicada na edição de ontem do Valor, nenhum dos três deve ser adaptado ao Decreto dos Portos.

De fato, o decreto introduziu uma série de flexibilizações de regras para empresas do setor. Mas só se enquadram para usufruir a principal delas - a prorrogação do prazo até o limite de 70 anos - os terminais com contratos firmados sob a lei de 1993 ou sob a nova legislação portuária, baixada em 2013. E há quase uma centena de empresas nessas condições. Dos 114 pedidos de enquadramento ao decreto, o governo avalia que 93 contratos poderão ser adaptados, com potencial de investimento de quase R$ 14 bilhões com demandas variadas.

Portanto, seria mais correto dizer que o decreto beneficiou o setor como um todo, à exceção dos chamados pré-1993.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 16/01/2018

DECRETO DOS PORTOS: O NOVO TESTE DE TEMER NA JUSTIÇA
Publicado em 01/16/2018 as 05:58 PM

ÀS SETE - Presidente é suspeito de ter editado o texto para atender a interesses privados do setor, em especial da empresa Rodrimar
Por EXAME Hoje

O último dos inquéritos abertos contra o presidente Michel Temer será encaminha esta semana. Entre esta terça e quarta-feira, o peemedebista deve enviar à Polícia Federal as respostas por escrito de 50 perguntas feitas pelos investigadores sobre o decreto dos Portos.

A suspeita é que Temer tenha editado o texto para atender a interesses privados do setor, em especial da empresa Rodrimar, ao lado de seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), além de Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, dono e diretor da empresa.

O grupo é investigado por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. No decreto assinado pelo presidente Temer, a concessão para empresas de portos foi ampliada de 25 para 35 anos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos.

A Rodrimar é uma das empresas largamente beneficiadas pela nova legislação na região do Porto de Santos, área de influência de Michel Temer há anos.  

Rocha Loures seria o intermediário entre o presidente e a empresa, que teria distribuído propina em troca do texto benéfico.

Loures depôs no dia 8 de janeiro e procurou minimizar sua participação em absolutamente tudo. Disse não ser amigo pessoal do presidente e que as empresas do setor de portos “imaginavam” nele um interlocutor para o lobby com o Planalto.

A Rodrimar, no passado, afirmou que Loures participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da Presidência. Agora, falta a versão de Temer.

O presidente planeja informalmente a sua defesa com seu amigo Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. “Nossa esperança é que, com as respostas, a denúncia contra o presidente não venha”, disse o criminalista.

Se vier, haverá uma “reprise de 2017”: para se defender, o governo precisará pausar sua agenda de governo para trabalhar na sobrevivência no cargo.

Ontem, Temer teve um encontro fora da agenda com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, em mais uma atitude que alimenta suspeitas de todo tipo.

Temer deve sobreviver, mas o modus operandi do governo e de seus aliados tem desgastado a imagem de recuperação e de otimismo que o Planalto tenta impor – e que o Brasil tanto precisa.
Fonte: Portal Exame - SP
Data: 16/01/2018

GOVERNO REAJUSTA TARIFAS AEROPORTUÁRIAS A PARTIR DE FEVEREIRO
Publicado em 01/16/2018 as 05:58 PM

Segundo comunicado, o reajuste afetará o teto das tarifas de embarque, conexão,
pouso e permanência
Por Raquel Stenzel, da Reuters

São Paulo – O governo brasileiro autorizou nesta terça-feira o reajuste de 4,5833 por cento do teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos brasileiros, de acordo com portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicada no Diário Oficial da União.

O teto das tarifas armazenagem e capatazia foi reajustado em 2,9474 por cento. Os reajustes entram em vigor dentro de 30 dias.
Fonte: Portal Exame - SP
Data: 16/01/2018

PORTOS - O PRESIDENTE TEMER RECEBEU DIRETOR DA PF
Publicado em 01/16/2018 as 05:57 PM

Autor:        CARLA ARAÚJO (*) - BRASÍLIA/AE

Enquanto prepara junto com a sua defesa as repostas para as 50 perguntas que lhe foram encaminhadas pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos (SP), o presidente Michel Temer recebeu na manhã desta segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia.

O encontro foi incluído pela manhã na agenda oficial e contou com a participação do subchefe de Assuntos Jurídicos da casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que está substituindo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que está em férias.

O tema do encontro foi segurança pública e o papel da Polícia Federal nas ações desta área. Na última sexta-feira, 12, o presidente teve um encontro com seu advogado, Antonio Claudio Mariz, em São Paulo.

Mariz afirmou que Temer vai responder a todas as perguntas, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos "impertinentes". Ao contrário do ano passado, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito do inquérito sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso do Grupo J&F, desta vez o presidente decidiu responder.

As respostas deverão ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O relator do inquérito na Corte é o ministro Luís Roberto Barroso. O ponto central da investigação é um decreto que teria favorecido uma empresa que atua no Porto de Santos.

(*) Colaborou Fabio Serapião
Fonte: Gazeta Digital - MT
Data: 16/01/2018

MINISTRO PROMETE VERBA PARA BH
Publicado em 01/16/2018 as 05:57 PM

Autor:        MARIANA NOGUEIRA

Obras. Em visita à capital, Alexandre Baldy, das Cidades, disse que dinheiro chega até abril

A Prefeitura de Belo Horizonte deve receber até abril deste ano recursos do Ministério das Cidades para realizar obras de infraestrutura, habitação, prevenção a enchentes e saneamento básico na capital. O anúncio foi feito na manhã de ontem pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) e pelo ministro Alexandre Baldy, que visitou a cidade para conhecer as principais reivindicações do Executivo.

O ministro e o prefeito não chegaram a dar detalhes das obras inicialmente apresentadas. Baldy, contudo, afirmou que "investimentos grandiosos" estão previstos para o córrego Cachoeirinha, onde há grande incidência de enchentes, e para os ribeirões do Onça e Pampulha. O viaduto Leste e a Via 710 também deverão receber recursos. Esses três locais foram visitados por Baldy e Kalil. O Minha Casa, Minha Vida também será contemplado com dinheiro federal.

Segundo o ministro, para atender todas as reivindicações da Prefeitura de BH seriam necessários em torno de R$ 1 bilhão. Hoje, uma equipe do Ministério das Cidades receberá, em Brasília, o secretário de Obras de Belo Horizonte, Josué Valadão, para discutir o início das intervenções e estabelecer prazos e prioridades.

ANEL RODOVIÁRIO. Questionado sobre possíveis investimentos do governo federal no Anel Rodoviário da capital, Baldy afirmou que decisões sobre a via são de responsabilidade do Ministério dos Transportes, mas reafirmou que até março uma solução será apresentada.

A promessa é que até a data seja definida uma alternativa para a restrição de caminhões na via, uma solicitação do prefeito Kalil.

Intervenções no viaduto Leste, na Via 710 e no ribeirão do Onça estão previstas

Intervenções previstas

Cachoeirinha. No córrego Cachoeirinha, na região Nordeste, está prevista a implantação de um canal paralelo que vai das proximidades do Minas Shopping até seu lançamento no ribeirão do Onça. O intuito é fazer também a manutenção da galeria, que tem extensão aproximada de 1.000 m.

Viaduto Leste. A obra prevê a construção de um elevado para ligar o corredor de ônibus da avenida Cristiano Machado com o hipercentro. Também estão previstas obras de alargamento do viaduto do sentido Complexo da Lagoinha ao centro.

Via 710. As intervenções, em aproximadamente 5 km, vão promover o acesso entre as regiões Leste e Nordeste BH, mais precisamente entre as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado.
Fonte: O Tempo - MG
Data: 16/01/2018

MARINHA DO BRASIL - PROGRAMA DE SUBMARINOS DA MARINHA ENTRA EM NOVA FASE
Publicado em 01/16/2018 as 05:57 PM

O programa de novos submarinos da Marinha do Brasil iniciou uma nova e importante fase no último final de semana.
DA REDAÇÃO

Entre sábado e domingo, a Armada e a empresa Itaguaí Construções Navais transferiram, para o Estaleiro de Construção, na Ilha da Madeira, no Complexo Naval de Itaguaí (RJ), três seções unidas do S40 Riachuelo, o primeiro submarino convencional do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

O projeto entregará outras três unidades convencionais e o primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

O deslocamento das seções do Riachuelo, por um trajeto de cerca de cinco quilômetros, levou 11 horas, começando na Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas, também em Itaguaí. Segundo a Marinha, a operação “exigiu um planejamento de meses e incluiu a retirada de trechos da rede elétrica”.

No domingo, houve a etapa mais complexa da operação, com interrupções pontuais do tráfego na BR-493, para dar passagem ao veículo especial de 320 rodas que transportou as 619 toneladas das três seções, com 39,86 m de comprimento e 12,3 m de altura.

As duas seções restantes do Riachuelo serão transferidas em breve para o estaleiro, onde o submarino será montado. Ele deve ser lançado ao marno próximo semestre.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 16/01/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - ORÇAMENTO 2018
Publicado em 01/16/2018 as 05:57 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

O Governo Federal prevê investimentos de R$ 164,24- milhões no Porto de Santos neste ano, de acordo com a lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o atual exercício.

Trata-se do maior volume de recursos destinado a uma companhia docas no orçamento. Em segundo lugar, está a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), com uma previsão de R$ 133,61 milhões. A maior parte das verbas federais que serão destinadas à Codesp -R$ 61,12 milhões - tem como destino as obras da Avenida Perimetral da Margem Direita (na foto).
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 16/01/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - COMBUSTÍVEL
Publicado em 01/16/2018 as 05:56 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) prepara uma licitação para contratar uma empresa para o fornecimento de combustível a sua frota de veículos, inclusive para os locados que prestam serviço nas áreas da companhia, pelo prazo de 30 meses (2,5 anos).

O edital da concorrência já está à disposição dos interessados em sua sede, em Santos, ou no site www. comprasgovernamentais.gov.br/edital/399003-05-2-2018. De acordo com a Codesp, as propostas das empresas participantes já podem ser entregues. Elas serão abertas no próximo dia 31, às 15 horas, no site www.comprasnetgowbr.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 16/01/2018

ANTAQ - ANTAQ CITA CONTRATO PARA VETAR CARGA VIVA
Publicado em 01/16/2018 as 05:56 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Docas suspendeu embarque de bois com base em análise do órgão

A operação de embarque de bois no terminal do Ecoporto Santos, no Cais do Saboó, no Porto de Santos, foi suspensa por conta de uma questão contratual. Isto aconteceu porque a instalação é especializada na movimentação de contêineres e não em embarques de carga viva Mesmo com a suspensão na última quinta-feira, o navio Nada chegará nesta manhã ao cais santista.

Em novembro, 27 mil cabeças de gado foram embarcadas no terminal do Ecoporto Santos com destino ao Porto de Iskenderum, na Turquia. O terminal pretendia repetir a operação e tomá-la rotina no cais santista. Mas um parecer técnico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fez com que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) suspendesse temporariamente a operação.

A Tribuna apurou que a questão gira em torno do contrato de arrendamento do terminal. Firmado em 1938, ele prevê apenas a movimentação e a armazenagem de contêineres. Mas, em 2001, a Docas editou unia resolução em que é aberta a possibilidade de operação de carga geral em instalações deste tipo.

O embarque de novembro, considerado um teste desta operação, foi autorizado pela Autoridade Portuária por conta deste regramento. Mas, o caso foi enviado para análise do órgão regulador, que ainda não se posicionou oficialmente.

Por enquanto, apenas a área técnica da Antaq se manifestou contrária à viabilidade da operação. Isto aconteceu porque o embarque de bois não é considerado uma operação de carga geral e, sim, de carga viva, que requer características e condições de arrendamento específicas.

Para alterá-las, seriam necessários novos investimentos, a elaboração de um novo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e ainda a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto.

Para o Ecoporto, a suspensão das operações foi um balde de água fria nos planos de ampliar suas operações e passar a embarcar carga viva regularmente. Esta era uma possibilidade para dar fim à ociosidade do terminal, diante das dificuldades enfrentadas por conta da concorrência com outras instalações de contêineres do Porto.

O caso ainda será avaliado em definitivo na reunião da diretória-executiva da Antaq do próximo dia 25, Em seguida, após o parecer final do órgão regulador, a questão será abordada pelos dirigentes da Docas, mas não há uma previsão de quando isto ocorrerá.

NADA

Quando a Docas suspendeu temporariamente o embarque dos bois no Ecoporto, o navio Nada (que em árabe significa orvalho), projetado especialmente para a transporte de bovinos, já havia iniciado viagem em direção a Santos. Neste cargueiro, foram embarcados, em novembro, os garrotes - touros jovens com até 250 quilos.

O Nada deixou o Porto de Carta gena, na Colômbia, no último dia 3 e, desde então, segue em direção ao cais santista, A previsão é de que a embarcação chegue à região no inicio desta manhã, mas ainda não há atracação programada. Ele permanecerá na Barra.

Também não há informações sobre o deslocamento de bois até o cais santista. No primeiro embarque, eles foram trazidos em caminhões especiais de fazendas localizadas a cerca de 500 quilômetros da Capital.

Procurado, o Ecoporto Santos não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 16/01/2018

DISPOSIÇÃO E CAUTELA
Publicado em 01/15/2018 as 05:33 PM

O Brasil tem uma carteira de projetos no setor portuário que aguarda o momento certo para sair do papel. Analistas dizem que os investidores privados nacionais e estrangeiros estão com apetite para investir em terminais de uso privado (TUP) e em arrendamentos. No entanto, o decreto 9.048/17, que atendeu a alguns pleitos antigos dos empresários, não é suficiente para dar a segurança jurídica que os investidores esperam. Os leilões não conseguiram deslanchar e grande parte dos investimentos é feita fora do porto organizado. O tempo de licenciamento ainda é apontado como um dos maiores entraves à viabilidade dos projetos.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 15/01/2018

CODESA INICIA NOVO PROCESSO PARA INVESTIMENTOS
Publicado em 01/15/2018 as 05:33 PM

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Dirpad) da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) divulgou um novo fluxo de apresentação, análise e desenvolvimento dos projetos de investimentos. O sistema foi elaborado por especialistas da Fundação Luiz Englert, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e será implantado este ano com vistas à elaboração do portfólio de propostas para 2019.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 15/01/2018

MEIRELLES MINIMIZA REBAIXAMENTO DO PAÍS
Publicado em 01/15/2018 as 05:32 PM


Meirelles minimiza rebaixamento e cobra apoio à Previdência. Governo estuda mais corte de gastos
O Globo13 Jan 2018MARTHA BECK E GABRIELA VALENTE economia@oglobo.com.br


AILTON DE FREITAS
Expectativa. Meirelles disse que país tem condição de voltar a contar com selo de bom pagador das agências se seguir na atual direção

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que mercado já esperava redução de nota e cobrou apoio do Congresso para a Previdência.

Um dia depois do rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou ontem os efeitos da decisão sobre a economia. Segundo ele, como o mercado já havia antecipado esse movimento, não houve impacto relevante sobre câmbio, juros e Bolsa. O país está hoje três graus abaixo do chamado grau de investimento (selo de bom pagador). Mesmo assim, o ministro aproveitou para pressionar o Congresso pela aprovação da reforma da Previdência — uma medida apontada pela S&P como essencial para o reequilíbrio fiscal.

— O dólar caiu um pouquinho, os juros de longo prazo caíram um pouco, a Bolsa está estável. Isso significa que basicamente o que a agência disse já estava nos preços. Os agentes já tinham levado tudo isso em conta no momento em que os fatos foram ocorrendo. Não há nenhuma surpresa no assunto — disse Meirelles.

O governo espera que a aprovação das mudanças no regime de aposentadorias e de medidas de ajuste fiscal — algumas que já estão no Congresso e outras que estão sendo preparadas pela equipe econômica — ajudem a reverter o rebaixamento. A redução da nota ocorreu mesmo após reunião do ministro com as agências no fim do ano passado. Entre os principais pontos citados pela S&P estão a demora na aprovação de medidas que possam resolver a crise fiscal e a incerteza política com as eleições deste ano.

NOVA VERSÃO DE PDV

Segundo técnicos do governo ouvidos pelo GLOBO, o presidente Michel Temer pediu que os ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentem novas ações de redução de despesas, especialmente de pessoal. Uma alternativa é redesenhar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos servidores, que vai ser reeditado numa medida provisória (MP).

Segundo Meirelles, o governo está otimista com o avanço da agenda econômica no Legislativo e que a revisão da nota do país pela S&P é uma questão de tempo:

— A decisão de tudo isso me parece que será favorável. O Congresso aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhista, a lei das estatais, a TLP (Taxa de Longo Prazo). Existe um histórico de aprovação de medidas relevantes que nos leva a continuar seguros de que essas melhoras continuarão ocorrendo e que a melhora do rating é uma questão de tempo. Continuamos confiantes que as reformas serão aprovadas.

O ministro disse que o debate sobre mudanças na regra de ouro (pela qual o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes) — que provocou polêmica no mercado financeiro na última semana — não foi relevante para a decisão da S&P. Segundo Meirelles, já ficou claro que não há intenção de fazer um relaxamento na política fiscal. A ideia em debate na área econômica, disse ele, é criar um mecanismo de autocorreção que seria acionado quando a regra for descumprida:

— A regra de ouro não foi fator relevante (para a decisão da S&P). Isso está mais ou menos claro. Não há nenhuma intenção de relaxamento do controle fiscal. O que estamos discutindo é uma atualização da regra de ouro com a adoção de medidas de autocorreção — disse ele, acrescentando: — Todos estamos de acordo de que haja ajuste (na regra) em função do crescimento das despesas nos últimos anos. O importante é que está mantido o compromisso de fazer com que os mecanismos de controle sejam mais eficazes.

O debate sobre a regra de ouro, no entanto, acabou provocando um mal-estar entre governo e Congresso, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), dizendo que não colocará em votação qualquer proposta de mudança na norma. Diante do quadro, Temer preferiu adiar a discussão e pediu aos técnicos mais ações de controle de despesas.

Com isso, surgiu a ideia de que o novo PDV tenha limite de idade menor. Isso incentivaria a saída de mais pessoas do serviço público. Está em estudo também a reedição da MP 788, que prevê o resgate de valores pagos a falecidos de forma indevida.

Há, ainda, uma estimativa dentro do governo de que há R$ 15 bilhões por ano em desperdício por causa de sobrepreço em compras de materiais e serviços pelo governo federal. Assim, contratos com fornecedores poderiam ser renegociados.

Segundo interlocutores do Planalto, o presidente teria ficado irritado com o movimento da equipe econômica de querer debater a regra de ouro sem seu aval:

— Não dá para ter essa discussão sem o aval do presidente. Essa não era uma discussão para ser feita neste momento e dessa forma — disse um auxiliar de Temer.

Embora tenha minimizado a decisão da S&P, Meirelles trabalhou para tentar evitar o rebaixamento do país. Em dezembro, logo que o Congresso anunciou que a votação da reforma da Previdência seria adiada e ficaria para fevereiro de 2018, o ministro marcou conversas com as três principais agências de classificação de risco — S&P, Fitch e Moody’s — para manter o rating do país. Na época, ele argumentou que o adiamento aumentaria as chances de aprovação do texto, pois daria ao governo mais tempo para convencer parlamentares indecisos e contrários à proposta.

PAÍS PERDEU SELO DE BOM PAGADOR EM 2015

Ontem, perguntado se teria fracassado na tarefa, o ministro da Fazenda afirmou que faz o seu trabalho, enquanto as agências fazem o delas. Ele destacou ainda que a S&P deixou a perspectiva da nota brasileira estável. Segundo técnicos do governo, isso indica que não haverá novo rebaixamento por um período de 12 meses.

— Existiu de fato uma certa expectativa de alguns que todas as agências iriam fazer um downgrade imediatamente depois do adiamento da reforma da Previdência. Conversamos com as agências, elas entenderam, não houve essa movimentação, que é exatamente o correto. No caso da S&P, fizeram uma série de avaliações, e levou isso como um dos aspectos. Eles fizeram o movimento, mas já deixaram claras as condições para voltarem a subir o rating e não só um, mas mais de um degrau, para voltarmos ao investment grade (selo de bom pagador), que já tivemos — disse Meirelles. — Seguindo na atual direção, o Brasil será novamente investment grade, que é a situação normal de um país que cada vez mais tem um compromisso fiscal.

O Brasil perdeu o selo de bom pagador no fim de 2015, depois de o governo ter enviado ao Congresso a proposta orçamentária prevendo um rombo nas contas públicas. A primeira a tirar o grau de investimento do Brasil foi a S&P, depois seguida pelas demais. Como principal motivo para a retirada do grau de investimento do país, as agências apontam a deterioração das contas públicas, o aumento do endividamento público e a preocupação com a retomada do crescimento da economia.

“A melhora do ‘rating’ é uma questão de tempo. Continuamos confiantes de que as reformas serão aprovadas” Henrique Meirelles Ministro da Fazenda

Mercado está mais preocupado com julgamento de Lula, dizem analistas, na página 18
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2018

MAIA VAI AO STF CONTRA DECISÃO QUE BARROU PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Publicado em 01/15/2018 as 05:32 PM

AGU também estuda recurso para reverter decisão de juiz que impede privatização de estatal e subsidiárias
O Globo13 Jan 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br



EDILSON DANTAS
Planos. Rede em São Paulo: Eletrobras e distribuidoras seriam vendidas

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu a privatização da Eletrobras. Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que analisa as medidas judiciais cabíveis e que deverá também entrar com recurso a partir da próxima segunda-feira. O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, suspendeu anteontem os efeitos de um artigo da medida provisória (MP) 814 que autoriza a venda da estatal e de suas controladas.

— Juiz não tem atribuição para parar uma MP. Está usurpando o poder dele. É fundamental restabelecer o respeito institucional e os seus limites — justificou Maia.

A decisão da Justiça de Pernambuco representou um revés nos planos do governo federal de concluir ainda em 2018 a privatização. Pode colocar em risco o cronograma previsto para o processo e ameaçar uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões, já prevista no Orçamento deste ano.

Apesar de ir ao STF contra a suspensão da MP, Maia afirmou ser contra discutir o artigo que libera a privatização da Eletrobras por meio de medida provisória. Para ele, esse assunto deveria ser tratado pelo Congresso via projeto de lei.

O governo anunciou, em agosto de 2017, um plano para privatizar a Eletrobras até o fim deste ano. O modelo proposto pelo governo precisa passar pelo Congresso Nacional. Antes de enviar esse projeto, porém, o governo editou a MP 814 para permitir que a estatal contrate os estudos necessários para a privatização, com o objetivo de agilizar o processo e concluir a operação ainda neste ano.

PROJETO DE LEI ESTÁ PARADO

A medida provisória foi publicada pelo presidente Michel Temer no fim de dezembro. Ela retira de uma lei que trata do setor elétrico a proibição de privatizar a Eletrobras e suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf ), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE).

O texto gerou protesto de políticos, inclusive de integrantes da base aliada, críticos ao processo de privatização. Na tentativa de diminuir as resistências, o governo aceitou abrir mão do dispositivo da MP que trata da privatização da Eletrobras. A mudança articulada só deve ocorrer, no entanto, após a estatal contratar os estudos para assessoria jurídica e modelagem financeira para a operação de aumento de capital em bolsa de Valores.

A exclusão seria feita por meio de um acordo com deputados e senadores, para ser concretizada no futuro relatório da medida. Para o governo, a retirada desse artigo durante as discussões no Congresso não chega a ser um problema, já que os estudos terão sido contratados com respaldo jurídico. Com o artigo suspenso pela Justiça, porém, o governo ficou sem alternativas, pelo menos por enquanto.

O projeto de lei com a modelagem para a operação está parado na Casa Civil da Presidência da República desde dezembro. A promessa do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é enviá-lo ao Congresso até o mês que vem.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2018

ELETROBRAS TEM VENDA SUSPENSA
Publicado em 01/15/2018 as 05:32 PM

A Justiça Federal de Pernambuco concedeu, ontem, uma liminar (decisão provisória) suspendendo a privatização do sistema Eletrobras e suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). A decisão foi do juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, em resposta à ação popular ingressada pelo advogado Antônio Campos na última terça-feira. Na decisão, o magistrado suspendeu o artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, publicada pelo governo federal no fim do ano passado.

O trecho da MP suspenso pela Justiça revogava o artigo 31 da lei 10.848/2014. Esse artigo garantia que a Eletrobras e suas subsidiárias (Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica), ficassem de fora do Programa Nacional de Desestatização. No texto, o juiz argumenta que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

Ainda segundo o magistrado, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema. Ele também pediu que outra ação sobre o assunto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) na última quarta-feira e distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.

Irmão do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014, Antônio Campos comemorou. “Estou nesse movimento contra a privatização da Eletrobras desde o início. É uma batalha numa guerra jurídica grande.” Ele dedicou a vitória ao avô, o ex-governador Miguel Arraes, contrário à tentativa de privatização da Chesf durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral considerou uma vitória a decisão da Justiça pernambucana. O deputado espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte. “Essa decisão reforça também, do ponto de vista jurídico, que não há um elemento favorável à privatização da Eletrobras”, disse o deputado.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data: 15/01/2018

UNIÃO RENEGOCIA DÍVIDAS DE ESTADOS
Publicado em 01/15/2018 as 05:32 PM

O Tesouro Nacional divulgou ontem balanço informando que 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 e junho deste ano.

Os estados que solicitaram a renegociação foram Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Todos eles terão a dívida alongada em 240 meses. A renegociação se dá no âmbito da Lei Complementar nº 156/2016, resultado do Acordo Federativo celebrado entre a União e os Estados em 20 de junho de 2016.

Além do alongamento de dívidas com a União referentes a duas leis anteriores (9.496/97 e 8.727/93), a nova lei complementar prevê a renegociação de linhas de crédito com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a adesão ao Novo Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste fiscal dos Estados (PAF). O prazo legal para o alongamento das dívidas com a União e de linhas de crédito com recursos do BNDES terminou em 23 de dezembro.

No âmbito da Lei 9.496/97, em contrapartida ao alongamento da dívida com a União, a lei complementar previu que os estados instituíssem um teto para as despesas primárias correntes por dois anos. Segundo o Tesouro, todos os 18 que solicitaram a renegociação, num valor total de R$ 458,9 bilhões, publicaram lei de teto de gastos. Já no âmbito da Lei 8.727/93, apenas Goiás solicitou o alongamento de sua dívida de R$ 4,9 bilhões.

Em relação ao alongamento das dívidas com o BNDES, também 18 estados fizeram o pedido, somando 88 contratos no valor de R$ 14,9 bilhões. Os estados foram Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Ainda segundo o Tesouro, apenas o Distrito Federal, Amazonas e Roraima não aderiram ao Novo PAF, programa que busca promover a transparência por meio da convergência dos compromissos e metas para os padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Empréstimo
A Caixa Econômica Federal recebeu nos últimos três meses autorização para conceder R$ 2,5 bilhões em empréstimos a estados e municípios sem garantias da União – uma operação que é mais arriscada para o banco. O aval do Tesouro para esse tipo de empréstimo ocorre no momento em que a Caixa busca um socorro de R$ 15 bilhões do FGTS para não ter de reduzir a concessão de crédito.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data: 15/01/2018

OS LIMITES PARA A EXPANSÃO DA TAXA DE INVESTIMENTOS
Publicado em 01/15/2018 as 05:31 PM

A reação dos investimentos no segundo semestre do ano passado foi um sopro de otimismo nas previsões para a economia brasileira. Medida pela formação bruta de capital fixo (FBCF), que compreende construção civil, máquinas, equipamentos, inovação e outros ativos fixos, a taxa de investimentos teve aumento modesto, é verdade, de apenas 1,6% no terceiro trimestre sobre o segundo. Mas foi a primeira alta depois de 15 trimestres consecutivos de baixa; e aposta-se que pode ser o ponto de virada, que vai garantir o crescimento sustentável.

Os investimentos começaram a perder força no terceiro trimestre de 2013, antecipando a retração econômica, e acabaram sofrendo um baque maior. Nesses quase quatro anos, a retração acumulada foi de 30%, enquanto o PIB teve recuo calculado em 8%. Somente em 2015, a queda da taxa de investimentos, foi de 13,9%; em 2016, de 10,2%; e a acumulada nos primeiros três trimestres do ano passado, de 3,6%.

Os crescentes déficits fiscais são uma das principais causas da diminuição dos investimentos porque afetam em cheio a capacidade do governo de investir. Os recursos públicos são cada vez mais absorvidos pelas despesas correntes, especialmente com o pagamento de benefícios previdenciários e folha salarial, limitando a capacidade de investimento. O adiamento da reforma da Previdência prolonga a situação, como atestam os últimos Orçamentos com investimentos cada vez mais reduzidos. Houve também reflexo das investigações de corrupção, que atingiram em cheio os projetos de infraestrutura. O clima de insegurança acaba repercutindo também na retração dos investimentos privados.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) a taxa de investimento está em 16,1%, o pior nível para um terceiro trimestre desde 1996, início da série história do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde 2014, a taxa de investimento caiu abaixo do patamar de 20% do PIB, fechando 2015 em 18,1%; e 2016 menor ainda, em 16,4%.

A expectativa é que os investimentos continuem crescendo neste ano, em um ritmo lento. A reação deve ocorrer primeiro no segmento de máquinas, com as empresas atualizando ou trocando equipamentos. O desempenho fraco da construção revela que não há um movimento de ampliação da capacidade produtiva, até porque há muita capacidade ociosa nas empresas. Há ainda previsão de aumento dos investimentos em infraestrutura, nas áreas de energia elétrica, telecomunicações, saneamento e transportes.

Mas não se espera comportamento excepcional dos investimentos a curto prazo. A Fundação Getulio Vargas estimava um aumento inferior a 4% neste ano. A construção civil, que tem o maior peso na fórmula, de 53%, ainda está fraca, influenciada pelas incertezas político-eleitorais e seguindo o ritmo da evolução dos investimentos em infraestrutura. A Petrobras, uma das maiores empresas investidores do país, está agora retomando seus projetos, depois de anos fazendo a lição de casa interna para aprimorar os mecanismos de governança corporativa e transparência, além de ajustar as contas.

O BNDES trabalha com a expectativa de crescimento de 6%, baseado na demanda por linhas de crédito em seus balcões, especialmente da Finame, que financia máquinas e equipamentos (Valor 9/1).

A baixa poupança no Brasil é uma restrição à expansão dos investimentos. Estima-se que são necessárias taxas de investimento e de poupança ao redor de 25% do PIB para que a economia tenha crescimento sustentável superior a 3% ao ano. Num primeiro momento, essa taxa modesta não deverá ser um obstáculo à recuperação cíclica em curso, impulsionada principalmente pela queda dos juros, num ambiente de elevada ociosidade, inflação sob controle e retomada incipiente do mercado de trabalho e do crédito. Mas se tornará um desafio importante quando a ociosidade na economia se esgotar e o investimento avançar mais. Isso terá efeitos sobre as contas externas, com aumento mais forte do déficit em conta corrente, hoje próximo de zero. E a perspectiva de que o déficit fiscal continuará elevado por algum tempo não contribui para reverter o quadro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/01/2018

BNDES ANUNCIA AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Publicado em 01/15/2018 as 05:31 PM

Por Francisco Góes e Juliana Schincariol | Do Rio



Carlos da Costa: as empresas ainda estão com dificuldades de se financiar

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ampliar o crédito para micro, pequenas e médias empresas em 2018. Ontem, ao anunciar mudanças em suas políticas operacionais, o banco informou que prorrogou até 31 de dezembro deste ano a vigência do BNDES Giro, linha de apoio a capital de giro, que terá dotação orçamentária de R$ 32 bilhões, dos quais R$ 27 bilhões serão para operações indiretas, via agentes financeiras, e R$ 5 bilhões para operações diretas. Em 2017, o banco desembolsou R$ 7 bilhões na linha BNDES Giro.

A manutenção da linha de capital de giro é necessária porque, embora a recuperação da economia esteja em curso, as empresas ainda estão endividadas e com dificuldades de se financiar, justificou o diretor de planejamento do BNDES, Carlos da Costa. Ele previu um aumento “substancial” dos desembolsos do banco este ano, na “direção” dos R$ 100 bilhões, e disse que o financiamento para o capital de giro será uma das alavancas do desempenho do banco junto com o apoio à infraestrutura, em especial saneamento e transportes, e empréstimos à exportação. Em 2017, o BNDES desembolsou R$ 70,7 bilhões, disse Costa.

O maior apoio às micro, pequenas e médias empresas é uma das principais mudanças nas políticas operacionais do BNDES. Costa disse que as novas políticas são necessárias porque o banco passa por um processo de “reinvenção” no contexto da entrada em vigência da Taxa de Longo Prazo (TLP), como referência para os novos empréstimos, e da convergência das taxas de juros – da Selic com a TJLP, o antigo referencial de custos do banco. As políticas operacionais anunciadas ontem são, porém, “transitórias” pois o BNDES pretende concluir até o fim de fevereiro um planejamento estratégico que vai definir as prioridades do banco a longo prazo.

Costa indicou que o apoio à inovação e à infraestrutura serão prioridades. Ele disse que o Brasil precisa investir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura antes menos de 2% em 2017. O banco também quer apoiar a modernização da administração pública municipal e estimular o mercado de capitais para que a taxa de investimento aumente em relação ao PIB. Ele disse que a taxa de investimento precisa chegar a 25% do PIB, mas não disse quando. No acumulado de 12 meses encerrados em setembro, o percentual foi de 15,6%.

Costa afirmou ainda que a revisão das políticas operacionais se dá em um contexto muito diferente de um ano atrás, quando o banco fez uma profunda revisão na sua forma de atuar. “Naquela época, a Selic estava 14% e a TJLP estava 7%. O incentivo implícito que existia [nas linhas do BNDES] foi sendo reduzido ao longo do tempo porque a Selic caiu”, disse Costa.

Na atual revisão, uma das mudanças mais relevantes está na linha Finame, que financia bens de capital para a indústria. Com as mudanças, micro, pequenas e médias empresas, que antes contavam com participação máxima do BNDES de 80% em TJLP para compra de bens de bens de capital, passam a contar com um apoio de até 100%, agora em TLP. Em seu primeiro mês de vigência, a TLP é quase igual, em termos aproximados, à TJLP, hoje em 6,75% ao ano. Grandes empresas também tiveram o percentual ampliado – de 60% em TJLP para até 80% em TLP – na aquisição de bens de capital.

Nos financiamentos para a produção de máquinas e equipamentos para a indústria, o percentual passa de até 80% em TJLP para até 100% em TLP, no caso de micro, pequenas e médias empresas. As mudanças expressam a visão de que as micro, pequenas e médias empresas são uma prioridade para o BNDES, disse Maurício Neves, superintendente da área de planejamento do banco.

A convergência das taxas de juros também fez o BNDES eliminar restrição que limitava até 25% a distribuição de dividendos anuais de empresas que tomassem financiamento em TJLP. A limitação se dava nos casos em que o financiamento fosse a partir de 50% em TJLP ou se o empréstimo correspondesse a mais de 5% do ativos da empresa. A nova política elimina a restrição, com exceção do BNDES Giro nas operações diretas, envolvendo grandes empresas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/01/2018

SIDERURGIA TEM MAIOR VALOR DE MERCADO EM CINCO ANOS
Publicado em 01/15/2018 as 05:31 PM

Por Renato Rostás | De São Paulo

Espremido pela recessão econômica, com problemas estruturais de capacidade no mundo todo e saúde financeira instável, o setor siderúrgico brasileiro chegou ao fundo do poço em 2015. Em 2018, parece caminhar para o terceiro ano consecutivo de melhora – alcançando a avaliação mais positiva dos investidores desde 2013.

Ao final de 2015, último ano em que a valorização das ações do segmento não tiveram muita relevância, o valor de mercado de Usiminas (maior fabricante de aços planos do país), Gerdau (líder em aços longos) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – segunda maior produtora de planos – era de R$ 15,7 bilhões. Ontem, atingiu R$ 54,1 bilhões. A última vez que o indicador alcançou tal patamar foi em 2013, quando atingiu R$ 64,1 bilhões.



Essa forte alta, que ganhou mais força 2017, foi confirmada no início deste ano. As três siderúrgicas lideram os ganhos do Ibovespa durante janeiro. Só ontem, CSN avançou 5,85%, para R$ 10,85, Gerdau PN subiu 8,16%, para R$ 14,97, e Usiminas PNA tinha alta de 5,37%, para R$ 10,80 – desempenhos positivos de 29,48%, 20,92% e 18,68% no ano, respectivamente.

Com esse desempenho, a mais valiosa das três empresas na bolsa é a Gerdau, com R$ 24,19 bilhões. A CSN aparece em segundo lugar, com R$ 15 bilhões, e logo atrás está Usiminas, com R$ 14,9 bilhões, que enfrentou uma grande crise financeira no começo de 2016.

Em 2013, o setor viveu seu melhor momento histórico no país, ao menos em termos de demanda. O consumo aparente de aço chegou a 28 milhões de toneladas. Desde então, a economia encolheu, e, consequentemente, o consumo de aço no mercado brasileiro. Em 2016, atingiu seu pior momento recente, com consumo de 18 milhões de toneladas.

No ano passado, contudo, a recuperação começou – puxada pela maior procura de aços planos, especialmente pelo setor automotivo. O Instituto Aço Brasil acredita que a demanda tenha subido 5% em 2017, sendo que nos 12 meses, até novembro – o último dado oficial anunciado -, a alta foi de 4%, para 19 milhões de toneladas.

Inicialmente, se esperava que tanto o Produto Interno Bruto (PIB) quanto a própria demanda por aço subissem mais fortemente no ano passado, mas o cerne da recuperação ficou para 2018. Mesmo assim, 2017 foi positivo para as siderúrgicas, que conseguiram, especialmente no segundo semestre, repassar a inflação de matérias-primas ao preço do produto final, sustentados por uma valorização observada no mercado mundial.

Até agora, os preços do aço não se afastaram muito das máximas do ano passado, girando em torno de US$ 580 por tonelada. Em relatório divulgado ontem, o BTG Pactual prevê espaço para reajuste de ao menos 10% no mercado interno durante 2018. Em geral, os agentes do mercado – empresas e analistas – enxergam um ano forte para a siderurgia.

Os dois principais fatores para a expectativa positiva são preços e volumes. As produtoras de aços planos já emplacaram um reajuste de até 23% para as montadoras, de aproximadamente 20% para clientes industriais e de 12% na distribuição – neste último caso, ainda falta um anúncio oficial da Usiminas, esperado nos próximos dias. A Gerdau, de aços longos, também melhorou seu poder de precificação. Ao mesmo tempo, se projeta um aumento de no mínimo 10% no consumo aparente.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/01/2018

ANTAQ - AJUSTE CONTRATUAL PODE RENDER R$ 14 BI
Publicado em 01/15/2018 as 05:31 PM

Autor:        Por Rafael Bitencourt e Fernanda Pires | De Brasília e São Paulo


Contas do governo levam estimam desembolso médio de R$ 150 milhões por contrato em portos, como o de Santos

O governo passou um pente-fino nos 114 pedidos de enquadramento ao Decreto dos Portos (9.048/2017) e avalia que apenas 93 contratos poderão ser adaptados à nova regra de exploração portuária, segundo o diretor da Secretaria Nacional de Portos, Ogarito Linhares.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil analisará caso a caso. Embora a estimativa global de investimento ainda não seja divulgada, o Valor apurou que o governo considera que serão aplicados quase R$ 14 bilhões com demandas variadas dos 93 terminais.

As contas do governo levam em consideração um desembolso médio de R$ 150 milhões por contrato. "É uma estimativa conservadora", disse outra fonte do governo. As empresas devem entrar com pedidos de prorrogação por prazos mais curtos para realizarem todo o investimento, ante os 25 anos da regra anterior.

Em entrevista ao Valor, Linhares disse que tem sobre a mesa a indicação de investimentos de R$ 3 bilhões a partir das mudanças do novo Decreto dos Portos voltados para a modernização e ampliação de instalações. Deste total, R$ 1,5 bilhão está relacionado aos primeiros nove dos 93 pleitos de adaptação de contrato, R$ 1,37 bilhão a investimentos fora da área de arrendamento e outros R$ 147 milhões com ao menos um pedido de substituição de área - da Ecoporto, empresa da Ecorodovias, no porto de Santos.

"O setor é capaz de responder muito rápido a esses estímulos. O decreto não é uma coisa que saiu da cabeça de um iluminado. É fruto de ampla discussão com mais de cem pessoas que se dedicaram, basicamente, ao convencimento do governo, para que aceitasse o que é feito no mundo há mais de 30 anos", disse Linhares

A possibilidade de assinar aditivos a partir das novas regras é analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Linhares explicou que o ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisarão ainda aprovar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para os investimentos começarem. "Em casos em que não depender de nada, de nenhuma licença adicional, as empresas começam a investir em 90 dias", disse o diretor.

Devem dominar pleitos de prorrogação de prazo mediante novos investimentos e reescalonamento de desembolsos já pactuados com a pasta mas com aumento de uma fatia do aporte no curto prazo. O R$ 1,37 bilhão refere-se a investimentos propostos por arrendatários em áreas públicas em troca de reequilíbrio nos contratos.

Parte disso já estava em negociação com o governo antes da publicação do Decreto. Entre esses estão a Cargill, que se propõe a investir em torno de R$ 400 milhões no porto de Paranaguá (PR), a Coamo, também no porto paranaense, e a realização da dragagem no porto de Itaguaí (RJ) por terminais arrendados.

Entre os pleitos de enquadramento que não vão prosperar estão os de empresas com contratos firmados antes da antiga Lei dos Portos, de 1993. Mesmo com a indicação de o Decreto vedar a adaptação dos chamados pré-1993, cujo prazo contratual já terminou e nunca foram licitados, algumas empresas insistiram em enviar pedidos ao governo. Há também ao menos um caso de empresa que sequer tem contrato e entrou com pedido de adaptação. E o governo analisa com lupa contratos que, mesmo firmados sob a Lei dos Portos de 1993, já expiraram e operam via liminar.

As áreas de arrendamento com pedido de adaptação rejeitado serão levadas à licitação para escolha de novas empresas para operar esses terminais. Nas contas da secretaria, 40% dos cerca de 200 contratos do setor têm o selo de "provisório", e também serão licitados. Segundo ele, a solução pensada envolve a adoção do processo de arrendamento simplificado que vem sendo estruturado pela Antaq. Para Linhares, a estrutura da agência permite realizar de dois a três leilões de arrendamento por ano pelo modelo tradicional de licitação.

Além de suscitar dúvidas nos técnicos do TCU, supostas investidas da empresa Rodrimar sobre o governo na fase final de elaboração da minuta geraram suspeitas em relação ao decreto. Isso levou a Polícia Federal a abrir investigação contra o presidente Michel Temer, envolvendo a atuação do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo da Rocha Loures. Segundo o Valor apurou, os três contratos da Rodrimar no porto de Santos foram considerados pela SNP como não "adaptáveis" ao Decreto de Portos e serão cancelados.

SNP encerra polêmica sobre a Rodrimar com rejeição de três pedidos de adaptação de contratos em Santos
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/01/2018

PASSE LIVRE EM PEDÁGIO TEM 112 PROJETOS
Publicado em 01/15/2018 as 05:30 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

No país da meia-entrada, todo mundo quer pagar menos.

E um dos resultados é a proliferação de propostas para dar isenção - parcial ou completa - de pedágio para idosos, funcionários públicos, motociclistas, vans escolares ou carros com mais de um passageiro. Pelo menos 112 projetos de lei tramitam atualmente na Câmara dos Deputados, no Senado e em assembleias legislativas prevendo desconto ou gratuidade na cobrança de tarifas em rodovias federais e estaduais concedidas à iniciativa privada.

Se isoladamente representam apenas um benefício pontual para algumas categorias profissionais, ou parcelas da sociedade, com impacto limitado para o fluxo de caixa das concessionárias, os projetos tornam-se uma ameaça relevante ao equilíbrio econômico dos contratos quando considerados em conjunto.

"A princípio, todos concordam com a participação do setor privado nas concessões de rodovias. Mas depois, com a pressão da sociedade, começa o movimento por descontos ou isenções de tarifa", diz Carlos Campos, especialista em infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Diante das pressões, os políticos sempre acham que seus eleitores podem ficar sem pagar pedágio. Só que, para quem permanece no sistema, a tarifa vai ficando cada vez mais onerosa."

Há propostas de "passe livre" para estudantes no Paraná, de isenção para condutores com mais de 60 anos em Santa Catarina e de desconto de 50% para agricultores familiares em Mato Grosso. Outros três Estados - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia - têm projetos que buscam garantir volta "grátis" para quem cruzou o pedágio em viagem de ida no período de até 24 horas antes.

Está na mesa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) uma legislação recém-aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo para dar isenção completa a professores, dentistas, médicos, enfermeiros e fisioterapeutas de toda a rede pública nas rodovias estaduais. De autoria do deputado Márcio Camargo (PSC), o projeto foi votado em dezembro e encaminhado na quarta-feira a Alckmin, que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Camargo, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares (uma das principais estradas do Estado), está em recesso e não foi localizado pelo Valor. Sua assessoria explicou que "a ideia não é privilegiar uma classe, mas dar melhores condições de trabalho" para profissionais que estão com salários defasados. Assessores do deputado lembram que muitas vagas abertas em concursos públicos nas áreas de educação e saúde não têm sido preenchidas nos últimos anos por falta de candidatos interessados.

Outro projeto em São Paulo busca instituir o programa "Carona Verde" no Estado, que levantaria as cancelas para carros com três ou mais pessoas - motorista e pelo menos dois passageiros.

Na Câmara dos Deputados, há tentativas de assegurar isenção para motocicletas e veículos de propriedade de policiais militares da ativa, ainda que em folga.

A proposta que mais assusta as concessionárias é o PL 1.203/11, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que já passou na Câmara e agora tramita no Senado. Ela dá gratuidade no pedágio a todos os veículos registrados em nome de quem mora ou trabalha nas cidades onde estão instaladas cabines de cobrança.

As empresas responsáveis pela administração de rodovias privatizadas temem ficar impedidas de cobrar tarifa de uma parcela expressiva do tráfego. O caso mais extremo é, de longe, o da ponte Rio-Niterói - atualmente sob gestão da Ecorodovias. Estima-se que mais de 50% dos veículos tenham placa de Niterói, onde é arrecadada a tarifa da ponte, e seriam automaticamente beneficiados pela aprovação da lei.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, chama atenção para o fato de que nenhuma das isenções desejadas pelos parlamentares sairá de graça a usuários. Sem previsão contratual, elas ensejam pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro pelas concessionárias. A consequência praticamente certa é um aumento da tarifa aos demais motoristas. "Tudo o que se der de isenção termina nos ombros dos pagadores. É nosso mantra: quando todos pagam, todos pagam menos. Essa visão é importante transmitir", diz Borges, ex-ministro dos Transportes.

Outro ponto de aflição são projetos aprovados em câmaras de vereadores de cidades paulistas - São Bernardo do Campo, Jundiaí e Americana - que preveem ressarcimento pelas concessionárias dos gastos do sistema municipal de saúde com o tratamento de acidentados nas estradas sob gestão privada. Por enquanto, a aplicação dessas leis tem sido impedida por liminares.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 14/01/2018

MME DIVULGA SISTEMÁTICA DO LEILÃO A-4 QUE OCORRERÁ EM ABRIL
Publicado em 01/15/2018 as 05:30 PM

Empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e termelétricos serão contratados por 20 anos, e hidrelétricas, por 30 anos



Energia de hidrelétricas será contratada por prazo de 30 anos

FOTO: REUTERS

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, portaria com a sistemática a ser aplicada no leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado leilão de energia nova A-4 e que será promovido no dia 4 de abril.

Na licitação, serão contratados empreendimentos que produzem energia a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa. As usinas contratadas devem entregar energia a partir de 1º de janeiro de 2022.

Empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e termelétricos serão contratados na modalidade disponibilidade por 20 anos e hidrelétricas, na modalidade quantidade, por 30 anos.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 15/01/2018

PLANALTO DIZ QUE ENCONTRO DE TEMER COM DIRETOR DA PF TRATOU SOBRE SEGURANÇA
Publicado em 01/15/2018 as 05:30 PM

O presidente Michel Temer e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, conversaram na manhã desta segunda-feira, 15, sobre "segurança pública e segurança nas fronteiras", segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Na conversa, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, os dois conversaram ainda sobre a possível criação de uma polícia federal fardada. Auxiliares do presidente negam que os dois tenham tratado do depoimento do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, que aconteceu nesta segunda-feira. Interlocutores do Planalto também dizem que não foi tratado na conversa sobre as repostas para as 50 perguntas que foram encaminhadas a Temer pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos.

Na última sexta-feira, o presidente teve um encontro com seu advogado, Antonio Claudio Mariz, em São Paulo. À reportagem, Mariz afirmou Temer vai responder a todas as perguntas, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos "impertinentes". Ao contrário do ano passado, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito de outro inquérito - sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder. As respostas deverão ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O relator do inquérito na Corte é o ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 15/01/2018

GOVERNO SUSPENDE R$ 68 MILHÕES EM TRIBUTOS PARA OBRAS NO AEROPORTO DE CONFINS
Publicado em 01/15/2018 as 05:29 PM

O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projeto de investimento da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre projetos e serviços de empresas que atuam com obras de infraestrutura em rodovias, além de portos, hidrovias, aeroportos, saneamento básico, energia e irrigação.

Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, a empresa obterá suspensão de R$ 68 milhões em tributos para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, conhecido como Aeroporto de Confins, no Estado de Minas Gerais. A empresa estima que irá investir nas obras um total aproximado de R$ 1,4 bilhão.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 15/01/2018

INDÚSTRIA CONSOLIDA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
Publicado em 01/15/2018 as 05:29 PM

Levantamento mostra que setor ensaia retomada, apesar dos inúmeros gargalos que persistem no país. Oito dos 14 locais pesquisados apresentaram avanço em novembro do ano passado

Quase todos os setores mostram sinais favoráveis, entre eles a indústria automobilística, que influenciou positivamente nos dados de novembro

São Paulo — Poucos indicadores são tão eficientes para retratar a retomada da economia quanto a produção industrial. É verdade que o setor enfrenta uma série de obstáculos que emperram o desenvolvimento e que o caminho até a plena recuperação será tortuoso. A boa notícia, porém, é que os primeiros passos já foram dados. Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria brasileira começa a respirar — pelo menos boa parte dela.

De acordo com o levantamento, em novembro, a produção industrial nacional cresceu 0,2% e oito das 14 localidades pesquisadas mostraram taxas positivas. O Espírito Santo liderou com folga o ranking brasileiro, com expansão de 5,8%. Em dois meses consecutivos, a alta da indústria no estado foi de 7%, o que espanta definitivamente, pelo menos na região, qualquer sintoma de crise.

Na sequência aparecem Bahia (crescimento de 3,5% em novembro), Pernambuco (2,6%) e Minas Gerais (2,4%). Rio Grande do Sul (1,4%), Pará (1,1%) e Região Nordeste (0,2%) também apresentaram resultados positivos. Detentor do maior parque industrial brasileiro e responsável por 33,5% do Valor da Transformação Industrial (VTI) do país, São Paulo avançou 0,7% em novembro, o que confirma que os ventos favoráveis sopraram em quase todas as regiões do país.

A pesquisa do IBGE mostra que os resultados não são reflexo de uma recuperação momentânea. No acumulado de janeiro a novembro de 2017, a performance da indústria brasileira foi ainda melhor, com altas em 12 dos 15 locais pesquisados e crescimento médio de 2,3%. Nesse período, o Pará aparece com destaque, registrando avanço acima de dois dígitos (10,5%), à frente de Paraná (4,8%), Goiás (4,6%), Mato Grosso (4,5%), Santa Catarina (4,5%) e Rio de Janeiro (3,9%), os primeiros colocados no ranking nacional.

O desempenho expressivo do Pará se deve à expansão da extração de minério de ferro, que chegou a 10,7% entre janeiro e novembro do ano passado ante o mesmo período do ano anterior. Detalhe: a atividade responde por quase 80% da indústria local e vem sendo impulsionada pelo aumento das exportações.

No Brasil, os indicadores positivos foram influenciados pelo forte desempenho da indústria de bens de capital (especialmente no setor de transportes, construção e agrícola), bens intermediários (minério de ferro, petróleo e celulose), bens duráveis (carros e eletrodomésticos da linha marrom) e bens não duráveis (calçados, produtos têxteis e vestuário). A conclusão é óbvia: há sinais favoráveis em quase todos os setores industriais, o que demonstra que a recuperação se deve ao conjunto da economia e não a atividades específicas.

RecuosApesar dos avanços expressivos, algumas regiões apresentaram desempenho decepcionante. No Amazonas (estado que, vale lembrar, abriga a Zona Franca de Manaus), a produção industrial recuou 3,7% em novembro, enquanto no Rio a queda foi de 2,9% (o que eliminou parte da expansão de 13,3% acumulada entre agosto e outubro). O Ceará fechou o mês com redução de 2,3% na produção industrial, seguido por Paraná (queda de 0,9%), Goiás (0,6%) e Santa Catarina (0,1%).

Se algumas regiões apresentaram avanço, é inegável que a indústria tem motivos para preocupação. A elevada carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo, aniquila a competitividade das empresas. Pior ainda: parece haver no Congresso pouca disposição para mudanças, apesar de os debates de uma eventual reforma estarem na pauta de 2018. Outra questão que impõe obstáculos é a falta de estímulos à inovação. Falta um plano nacional que abranja vários atores capazes de trabalhar em conjunto, incluindo governo, iniciativa privada, sociedade e terceiro setor. Enquanto isso não for feito, o Brasil continuará atrasado na corrida em direção ao futuro.
Fonte: Correio Braziliense - DF
Data: 15/01/2018

PORTOS - EXONERAÇÕES NO PORTO
Publicado em 01/15/2018 as 05:28 PM

Autor:        JEFFERSON SAAVEDRA

No processo de transição do porto de São Francisco do Sul, com transformação da autarquia em sociedade de propósito específico (SPE), foram exonerados na sexta-feira 12 ocupantes de cargos comissionados. Neste momento, enquanto a SPE está sendo criada, Arnaldo S.Thiago continua responsável pela gestão do terminal, com auxílio do diretor Luis Henrique Furtado. Nos próximos dias, deve ser anunciado o formato da estrutura da SPE, inclusive com definição dos cargos comissionados.

FUTURO DOS SERVIDORES

Os 180 servidores efetivos do porto de São Francisco do Sul serão lotados na Secretaria de Estado da Infraestrutura e ficarão à disposição da futura SPE. Nesse grupo, há 25 funcionários interessados em serem lotados em outros órgãos estaduais. Os pedidos estão em análise.
Fonte: A Notícia - SC
Data: 12/01/2018

CODESP SUSPENDE EMBARQUE DE CARGA VIVA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/15/2018 as 05:28 PM

FERNANDA BALBINO

Decisão foi tomada temporariamente, enquanto questão é analisada em deãnitivo. Terminal aguarda “novos entendimentos”


Em novembro, Ecoporto Santos exportou mais de 27 mil bois para a Turquia (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, suspendeu temporariamente os embarques de cargas vivas no terminal Ecoporto Santos, no Cais do Saboó. A decisão foi tomada na última quinta-feira, após uma manifestação contrária da equipe técnica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A questão ainda será avaliada em definitivo pelas diretorias-executivas da Autoridade Portuária e do órgão regulador.

No final de novembro do ano passado, 27 mil cabeças de gado foram embarcadas no terminal do Ecoporto Santos com destino ao Porto de Iskenderum, na Turquia. A carga era de propriedade da Minerva Foods, um dos grandes grupos pecuaristas do Brasil.

O contrato de arrendamento do terminal, firmado em junho de 1998, prevê a movimentação e a armazenagem de contêineres. No entanto, o primeiro embarque, que era uma espécie de teste, foi autorizado pela Autoridade Portuária. Isto aconteceu por conta de uma resolução da Codesp editada em 2001, que libera a movimentação de carga geral por terminais especializados na operação de caixas metálicas.

Mas na última quinta-feira, o corpo técnico da Antaq emitiu um parecer contrário à operação. A manifestação, cujo conteúdo não foi revelado, ocorreu em resposta ao pedido da Docas para que o caso fosse estudado. Essa avaliação ainda será analisada pela diretoria da agência. Mas ela foi suficiente para a Codesp suspender a operação. Em nota, a Autoridade Portuária informou que a decisão foi tomada como uma medida preventiva, já que o caso ainda é avaliado pelo órgão regulador. “Até que se conclua o trâmite, as operações estão suspensas. Após a manifestação do órgão competente, a Codesp tomará as medidas cabíveis”.

A diretoria-executiva da Antaq vai se reunir no próximo dia 25. A pauta da reunião ainda não está fechada, mas há a possibilidade de que a questão seja debatida nessa sessão. Já a decisão por parte da Codesp ainda não tem data para acontecer.

Procurado, o Ecoporto Santos informou, através de nota, que foi surpreendido pela iniciativa da Docas de suspender as operações. A empresa “aguarda novos entendimentos da Autoridade Portuária e acredita que o ótimo resultado derivado da operação teste, realizada ao final do ano passado, sirva como base para uma possível alteração de decisão”.

Enquanto isso, o navio Nada (que em árabe significa Orvalho) está navegando em direção a Santos. A previsão é de que chegue ao cais santista na próxima terça-feira, o que comprova as negociações para um novo embarque ainda neste mês. O cargueiro, onde foram embarcados os 27 mil bois para a Turquia, deixou o Porto de Cartagena, na Espanha, no último dia 3.

O plano do Ecoporto era ampliar suas operações e passar a embarcar carga viva, como uma alternativa de negócio, diante das dificuldades enfrentadas no terminal por conta da concorrência com outras instalações de contêineres do Porto.

Antes do embarque de novembro, a última vez em que o Porto de Santos movimentou carregamentos de animais havia sido em fevereiro de 2000, quando um lote de 647 avestruzes, vindos da Espanha, foi descarregado no cais do Armazém 11.

Proteção animal

A decisão da Codesp de suspender o embarque de carga viva foi ao encontro do pedido de ambientalistas e apoiadores da causa animal. Entre eles, estão o deputado federal Ricardo Izar (PP) e o vereador santista Benedito Furtado (PSB), que encabeçaram
campanhas contra a operação.

Os bois embarcados em novembro são, na verdade, garrotes – touros jovens, com um peso médio de 250 kg. Eles foram trazidos em caminhões especiais de fazendas localizadas no interior do Estado, a 500 km da Capital.

Em média, cada caminhão transportou 90 cabeças de gado e três veículos chegavam por hora ao terminal do Ecoporto para o embarque.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 15/01/2018

ANTAQ - OPERAÇÃO FRUSTRADA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/15/2018 as 05:28 PM

A decisão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) de suspender temporariamente o transporte de cargas vivas no cais santista surpreendeu a iniciativa privada, que pretendia reerguer parte de seus negócios com esse filão.

A medida, tomada pela estatal na quinta-feira para seguir parecer técnico contrário à operação, emitido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), tem sérios impactos no Porto e, por isso, espera-se que as autoridades ajam com celeridade para um desfecho justo deste caso.

A suspensão atinge diretamente o Ecoporto Santos, que em novembro embarcou TJ mil cabeças de gado do grupo brasileiro Minerva Foods com destino à Turquia. A movimentação surgiu como uma oportunidade para o terminal, que enfrenta ociosidade e forte concorrência no mercado de conteinerização e, no ano passado, realizou amplos cortes de funcionários.

Para entender melhor o caso, e preciso observar os contratos que os terminais mantem com a Codesp para a operação no Porto. O arrendamento do Ecoporto, firmado em junho de 1998, prevê a movimentação e a armazenagem de contêineres. Entretanto, a estatal autorizou a operação com carga viva como uma espécie de teste. Para permitir essa atividade específica, a companhia se baseou em uma resolução emitida por ela própria em 2001, que liberou a carga geral nos operadores que atuam com contêineres.

A Docas acabou mudando de opinião nesta semana, ao receber a análise do corpo técnico da Antaq sobre a operação. Essa avaliação havia sido pedida antes do embarque, mas só foi concluída há poucos dias. A agência emitiu um parecer de conteúdo desconhecido, mas já se sabe que foi contrário à atividade com os bois, o que fez a estatal optar pela suspensão temporária.

O Ecoporto se diz surpreendido pela medida, devido ao “ótimo resultado” do teste, e espera que a decisão da esfera pública possa ser alterada. Até o momento, o efeito prático é que o Porto perderá efetivamente com a suspensão. Isso porque, na próxima terça-feira, chegará ao cais santista o navio Nada (orvalho em árabe), o mesmo que transportou os 27 mil bois para a Turquia.

O caso é tão polêmico que envolveu ambientalistas ligados à causa animal - contrários a essas operações. Os já transportados bois viajaram em caminhões especiais por 500 quilômetros até Santos.

Agora, o próximo passo é o da Codesp - e espera-se que ela anuncie sua posição final de forma ágil e clara. O melhor caminho a tomar é o da transparência, pois ainda não se sabe o que tecnicamente fez a Antaq se opor à operação. E, ainda, se o terminal poderá fazer adaptações para retomar tal atividade. Deve-se lembrar que um cliente internacional deixará de ser atendido e será pior para Santos se ficar no exterior a imagem de um porto moroso e desorganizado que abre mão de oportunidades de negócio.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 14/01/2018

BNDES MUDA REGRA DE FINANCIAMENTO
Publicado em 01/12/2018 as 03:44 PM

Banco financiará até 100% de máquinas a micro e pequenas empresas
O Globo12 Jan 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br


O BNDES anunciou mudanças em suas políticas operacionais e espera desembolsar R$ 100 bi este ano. Vai financiar 100% do valor de máquinas para micro e pequenas empresas.



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LUCAS TAVARES
Nova direção. Banco avalia que foi obrigado a rever políticas com entrada em vigor da TLP

O BNDES espera desembolsar este ano um montante próximo de R$ 100 bilhões. Caso a projeção se confirme, representará um aumento significativo em relação ao volume emprestado no ano passado, de R$ 70,7 bilhões. O banco anunciou ontem uma série de mudanças em suas políticas operacionais. Uma das principais medidas prevê a prorrogação da linha de capital de giro até o fim de 2018. Depois de emprestar R$ 7 bilhões no ano passado, a linha terá dotação orçamentária de R$ 32 bilhões este ano. Este crédito é particularmente relevante porque é destinado principalmente a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Do total previsto para 2018, R$ 27 bilhões são referentes a operações indiretas, que contam com a intermediação de outras instituições, e R$ 5 bilhões, a operações diretas. FIM DA RESTRIÇÃO A DIVIDENDOS De acordo com o diretor de Planejamento do banco, Carlos Dias Costa, a inclusão da Taxa de Longo Prazo (TLP), atualmente em 6,76% ao ano, como referencial para os financiamentos, no lugar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), obrigou o banco a mudar suas políticas operacionais. O diretor destacou também que algumas das prioridades do banco serão infraestrutura, transportes e exportações.

— Com a mudança de cenário, a gente tem que ser mais simples, mais ágil e flexibilizar algumas restrições que perdem o sentido neste novo contexto. Por isso, criamos essa Política Operacional de Transição — explicou o diretor.

A partir de agora, o BNDES pode financiar, por meio da linha BNDES Finame, até 100% do valor de máquinas e equipamentos adquiridos por micro, pequenas e médias empresas. Para os demais produtos, a participação do banco no financiamento a MPMEs pode chegar a até 80%.

Entre as mudanças, está a decisão de acabar com o limite de 25% de distribuição de dividendos a acionistas, como critério para concessão de financiamentos.

De acordo com a regra anterior, para conseguir um empréstimo no banco, a empresa ficava impedida de distribuir mais do que 25% de seus lucros em dividendos e o valor do empréstimo não podia representar mais do que 5% do ativo total da companhia. Isso era necessário para evitar que uma empresa de grande porte tomasse empréstimos junto ao banco a juros bem abaixo do mercado e fizesse distribuição de lucros com dividendos.

A partir de agora, praticamente não há mais essas restrições, a não ser para linhas de capital de giro direto, cuja restrição continua em até 5% em relação ao ativo total da companhia.

Carlos Dias Costa confirmou também que o banco pretende devolver R$ 130 bilhões este ano ao Tesouro Nacional:

— Nós somos parte do governo, e estamos trabalhando para melhorar o nosso país. E, para isso, precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Quero reiterar a posição da diretoria e do Conselho de Administração. Nós estamos trabalhando para chegar à devolução dos R$ 130 bilhões.

Segundo o diretor, o banco ainda vai fixar um cronograma para essa devolução, que não será feita de uma só vez.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2018

PORTO DO PECÉM BATE RECORDE DE EMBARQUE COM PLACAS DE AÇO
Publicado em 01/12/2018 as 03:39 PM

O Porto do Pecém embarcou 23.141 toneladas de placas de aço em um período de 24 horas, um recorde local. O feito foi alcançado no dia 19 de dezembro, quando foi embarcado o total de 1.112 placas. A média para esse tipo de carga em Pecém é de 10mil toneladas a cada 24 horas. “Nós operamos com quatro ternos (equipes de trabalho) simultaneamente com dois guindastes em terra e dois a bordo. A otimização fez com que tivéssemos uma melhor organização do material nos porões dos navios, diminuindo assim o tempo de embarque”, explica José Alcântara Neto, coordenador operacional do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 12/01/2018

NORUEGA VÊ PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS PERTO DE RECORDE EM 2022 COM ALTA EM INVESTIMENTO
Publicado em 01/12/2018 as 03:39 PM




Os investimentos da Noruega em petróleo e gás começarão a aumentar em 2018 após terem caído nos últimos quatro anos, ajudando a impulsionar a produção para níveis próximos de recordes nos próximos cinco anos, afirmou nesta quinta-feira o órgão diretivo da indústria de petróleo do país, NPD.

Em 2022, o volume de produção combinado de petróleo e gás dos campos do país poderia se aproximar dos níveis vistos pela última vez em 2004, o mais alto registrado, acrescentou.

"Esta é uma boa notícia, porque todos estão falando sobre a eliminação progressiva da atividade petrolífera norueguesa e, pelo menos nos próximos 10 anos, não vemos isso", disse o diretor-geral da NPD, Bente Nyland, à Reuters.

Para que a produção seja mantida em níveis elevados além de 2025, mais recursos lucrativos devem ser comprovados, incluindo nas principais descobertas, disse o órgão, acrescentando que isso exigiria um aumento na exploração em áreas maduras e fronteiriças.

A produção combinada de petróleo e gás da Noruega atingirá 4,4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em 2022, segundo o NPD, um aumento de 10 por cento em relação a previsão de 4 milhões de boe/d para 2018.

Os investimentos, excluindo os custos de exploração, deverão aumentar ligeiramente em 2018, para 122 bilhões de coroas norueguesas (15,13 bilhões de dólares), e para cerca de 140 bilhões de coroas em cada um dos anos de 2019 e 2020, disse o NPD.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 12/01/2018

PORTO DE SANTOS SUSPENDE OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS
Publicado em 01/12/2018 as 03:38 PM




A Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) anunciou, por meio de um documento emitido na tarde desta quinta-feira (11), que as operações de transporte de animais vivos estão suspensas no Porto de Santos.

O porto havia voltado, após 20 anos, a embarcar animais vivos em dezembro de 2017, quando 27 mil bois foram transportados de navio para a Turquia. A decisão de retomar a atividade no local indignou ativistas, que se mobilizaram para registrar o embarque dos animais. Sujos, eles chegaram à embarcação cobertos por fezes. Um deles, inclusive, foi registrado caído ao chão, após provavelmente ter se machucado.

Protestos foram feitos na cidade de Santos, no litoral paulista, para criticar o transporte marítimo, caracterizado por viagens exaustivas e estressantes, nas quais os animais não tem sequer espaço para deitar e descansar e muitos deles morrem durante o percurso. Uma nova manifestação havia sido marcada para o próximo dia 20, quando seria realizado um novo embarque de animais vivos, agora cancelado.

O documento que atesta a suspensão do transporte de animais vivos no maior porto do Brasil foi enviado ao deputado federal Ricardo Izar Jr. Nele, consta também o nome do deputado estadual Feliciano Filho como um dos responsáveis por pressionar o porto solicitando o fim da atividade.

“Após muitos contatos com a Diretoria do Porto de Santos, acabamos de receber esta grande notícia, o que nos deixa muito felizes! Agradeço o Deputado Feliciano Filho pela parceria e empenho. CONSEGUIMOS!”, comemorou Ricardo Izar em rede social.
Fonte: Vetanimal
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 12/01/2018

QUE VENHAM AS CARGAS
Publicado em 01/12/2018 as 03:38 PM

O complexo portuário de Itajaí inicia 2018 com o pé direito e estima triplicar a movimentação de cargas, com a entrega das obras de reforço e realinhamento do berço 3, recém-concluídas, e a volta às atividades do berço 1. O berço 4 está com suas obras em andamento e tem previsão de ser entregue em maio.

As obras nos berços 3 e 4 começaram em 2014, com a ordem de serviço do governo federal da ordem de R$ 120 milhões. Em julho de 2017 foi assinada nova ordem de serviço no valor de R$ 18,8 milhões para mais uma etapa das obras de ambos os berços.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 12/01/2018

TEMER VAI INSISTIR COM RECURSO NO TRF-2
Publicado em 01/12/2018 as 03:38 PM

Brasília (AE) - O presidente Michel Temer acertou com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), as providências que serão tomadas contra a decisão da Justiça de suspender a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.

A parlamentar disse à reportagem que ficou combinado três frentes de recursos no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2): um da própria Cristiane Brasil, outro do PTB e um terceiro da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Vamos apresentar todos os recursos possíveis contra a suspensão da posse. Serão três frentes de recursos: eu, PTB e AGU", disse a deputada. "Apresentaremos recursos ao TRF2, sem queimar instância. Não tenho certeza se entra algum amanhã ou só segunda".

A decisão foi acertada em conversa entre Temer, Jefferson e Cristiane Brasil na base aérea de Brasília, antes do presidente embarcar para São Paulo, onde realizaria consultas médicas. O encontro não havia sido divulgado na agenda do presidente, mas foi incluído pela assessoria de imprensa horas após o fato.

Ontem, Temer encontrou também a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, e pediu que ela estudasse a melhor forma dos recursos e o caminho jurídico ideal para o imbróglio. Isso porque uma das possibilidades seria o governo entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Grace Mendonça disse hoje que "a AGU estuda todos os cenários possíveis, as possibilidades juridicamente sustentáveis e os desdobramentos de cada um desses cenários". Auxiliares do presidente dizem que ele não está disposto a abrir mão da sua prerrogativa legal de nomeação e reiteram que qualquer mudança na indicação do PTB terá que partir da própria sigla.

O Palácio do Planalto decidiu, assim, esgotar todas as possibilidades de recurso contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na Câmara, o governo deve apresentar novo recurso para que o plenário do TRF2 decida sobre a liminar enquanto aguarda o fim do recesso do judiciário para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o recesso do Supremo, a decisão sobre o recurso caberia somente à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o Executivo prefere que o recurso seja analisado pelos ministros em plenário. No entendimento do governo, o desgaste neste momento é maior entre os poderes do que sobre a deputada. O objetivo é tentar resolver a questão ainda no âmbito estadual e evitar que o desgaste se estenda para as instâncias superiores do Judiciário.

“Um juiz de primeira instância disse: 'não pode assumir, porque a ministra tem ações na justiça do Trabalho', coisa quem, na minha visão, é um absurdo. Aí, você não vai poder indicar um ministro da Saúde porque ele fuma, você não vai poder indicar um ministro dos Transportes porque tem algum tipo de multa de trânsito. É claro que o Executivo vai recorrer até a última instância para que não haja nenhum tipo de dúvida dessa separação entre os poderes”, acrescentou.
Fonte: Tribuna do Norte - RN
Data: 12/01/2018

PORTOS - PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE SC ACUMULA ALTA DE 4,5% ATÉ NOVEMBRO DE 2017
Publicado em 01/12/2018 as 03:37 PM

Recuperação do setor de metalurgia é um dos destaques da indústria de SC em 2017

Embora estável em relação a outubro, resultado de novembro representa salto ainda maior (8%) em relação a igual mês do ano anterior

A produção industrial catarinense acumula elevação de 4,5% nos primeiros onze meses de 2017 na comparação com igual período do ano anterior, mostram dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (11). O resultado nacional foi uma elevação menor, de 1,9% para a indústria de transformação. Com isso, ao lado do Mato Grosso, Santa Catarina ocupa a terceira posição no ranking de desempenho entre os Estados brasileiros, que é liderado por Paraná e Goiás. Na comparação com novembro de 2016, a variação da produção industrial catarinense foi ainda mais relevante (8%, contra média nacional de 5,2%), enquanto em relação ao mês anterior o resultado ficou estável (-0,1% em SC e 0,2% na média nacional).

“A notícia é positiva, pois a produção confirma uma performance superior à média nacional da indústria catarinense, que foi destaque em diversos indicadores, entre os quais o do emprego é um dos mais importantes”, avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Glauco José Côrte.

Outro aspecto relevante, diz Côrte, é que oito dos doze setores da pesquisa registraram alta na produção acumulada em 2017, resultado que fica ainda melhor quando a comparação é restrita ao mês de novembro. No mês, apenas um setor teve pequeno decréscimo na comparação com novembro de 2016 (artigos de vestuário, com queda de 0,2%). “Significa que a recuperação está se generalizando em todo o segmento industrial do Estado. E como a atividade industrial impacta
positivamente os demais setores da economia, como serviços e comércio, esse crescimento tende a puxar o desempenho de toda a economia. Assim, a tendência de novas contratações segue em 2018”, afirma.

Os segmentos que mais influenciaram o resultado positivo da indústria catarinense no ano foram Produtos Alimentícios (7,3%), associado a óleo de soja refinado; Metalurgia (25,7%), com destaque para artefatos e peças diversas de ferro fundido; e Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios (5,0%), onde conjuntos e vestidos de malha, além de vestuário e acessórios de malha para bebês chamaram a atenção. A principal influência negativa vem do setor de Produtos de Borracha e de Material Plástico (-4,6%), mas o setor já dá sinais de recuperação.
Fonte : Informativo dos Portos - SC
Data : 12/01/2018

AGÊNCIA DE RISCO REDUZ NOTA E AFETA CREDIBILIDADE DO PAÍS
Publicado em 01/12/2018 as 03:37 PM

Demora no ajuste fiscal e incerteza política foram os motivos alegados
O Globo12 Jan 2018MARTHA BECK, CÁSSIA ALMEIDA, GABRIELA VALENTE, GLAUCE CAVALCANTI, RAMONA ORDOÑEZ RONALDO D’ERCOLE economia@oglobo.com.br Decisão judicial ameaça planos de privatização da Eletrobras este ano, na página 18

Standard & Poor’s rebaixa a classificação do Brasil para ‘BB-’, grau especulativo, apesar dos esforços do governo; Ministério da Fazenda cobra do Congresso aprovação da reforma da Previdência

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciou a redução da nota do Brasil para “BB-” em razão da demora na aprovação de medidas de ajuste fiscal e da incerteza política em ano de eleições. A decisão, tomada apesar do empenho do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em evitá-la, coloca o país em grau especulativo igual ao de Bangladesh. Segundo a S&P, “o Brasil fez progressos mais lentos do que o esperado na implementação de medidas para corrigir de forma significativa a deterioração fiscal”. O Ministério da Fazenda emitiu nota cobrando do Congresso a aprovação da reforma da Previdência. Para especialistas, pode ser o incentivo que faltava para os políticos aprovarem a reforma.

-SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO- A demora na implementação do ajuste fiscal e a incerteza política sobre as eleições presidenciais foram os principais fatores que levaram a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) a rebaixar, ontem, a nota de risco soberano do Brasil, de “BB” para “BB-”. A perspectiva ficou estável, ou seja, não deve haver mudanças a curto prazo — a agência, porém, não descarta um corte no ano que vem, se o quadro fiscal não apresentar melhora significativa. A nota representa grau especulativo, ou seja, aponta risco para os investidores, e coloca o Brasil no mesmo patamar de Bangladesh e República Dominicana, segundo a agência de notícias Bloomberg. A decisão ocorreu mesmo depois de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ter feito um périplo junto às agências de classificação de risco — S&P, Fitch e Moody’s — em busca de um voto de confiança quanto à capacidade do governo de aprovar a reforma da Previdência em fevereiro e melhorar a situação fiscal do país.

Ao longo dos últimos meses, o governo sofreu uma série de derrotas na área fiscal. Não conseguiu aprovar a reforma da Previdência no ano passado, nem medidas como o aumento do Imposto de Renda para fundos exclusivos e o adiamento do reajuste do funcionalismo federal. Além disso, uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. E ontem, um juiz de primeira instância travou o processo de privatização da Eletrobras. Segundo analistas, a decisão da S&P expõe a fragilidade fiscal do país e coloca sua credibilidade em xeque.

A S&P foi a primeira agência a retirar o grau de investimento do Brasil, em setembro de 2016, e a primeira a tomar uma decisão após o adiamento da reforma da Previdência.

O Ministério da Fazenda usou o rebaixamento para cobrar do Congresso a aprovação da reforma da Previdência e das medidas fiscais propostas para equilibrar o Orçamento de 2018. Em nota, a Fazenda destacou que o próprio comunicado da S&P aponta a necessidade dessas ações.

“A S&P ressalta a necessidade e urgência da aprovação de propostas de consolidação das contas públicas pelo Congresso Nacional, como a reforma da Previdência, além do adiamento do reajuste e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, corroborando as propostas da equipe econômica”, diz o texto do ministério.

AGÊNCIA DESTACA RISCO ELEITORAL A equipe de Meirelles lembra ainda que a S&P sinalizou que pode rever a nota do país caso a agenda econômica apresente avanços e a economia brasileira continue sua trajetória de recuperação. “Uma elevação da nota, portanto, seria decorrente da aprovação das medidas fiscais propostas.”

No relatório, a agência sinaliza a intenção de não mexer na nota do país até 2019, probabilidade “inferior a um terço”. Mas diz que a classificação pode ser reduzida no ano que vem “caso haja um inesperado enfraquecimento na balança de pagamentos do Brasil, que prejudique o acesso ao mercado ou gere aumento acentuado da dívida externa.”

Na nota, a equipe econômica afirma que está comprometida com o reequilíbrio das contas, com a agenda de reformas e com a retomada do crescimento. E ressalta que a S&P reconhece os avanços obtidos na economia no último ano. O relatório da agência cita a aprovação do teto de gastos, a reforma trabalhista e a reabertura do setor de óleo e gás.

Mas, segundo a S&P, “o Brasil fez progressos mais lentos do que o esperado na implementação de medidas para corrigir de forma significativa a deterioração fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento.”

A agência diz ainda que “os atrasos no avanço das medidas fiscais corretivas, críticas para enfrentar uma das principais fraquezas da classificação do Brasil, juntamente com perspectivas de política incertas após as eleições presidenciais de 2018, refletem pouca eficiência na formulação de políticas pela classe política do Brasil.” O texto ressalta ainda os riscos das próximas eleições presidenciais: “As investigações sobre corrupção desacreditaram muitos políticos, aumentando a possibilidade de surgirem candidatos outsiders com menos experiência em 2018, com riscos acentuados para a construção de uma coalizão e a aprovação de leis.”

De acordo com fontes, manter a nota do país era uma missão difícil após o adiamento da votação da reforma da Previdência no Congresso. A expectativa é que outras agências façam o mesmo se não houver uma sinalização forte de que a reforma pode ser aprovada pelo Legislativo.

A preocupação agora é com impacto na cotação do dólar no mercado financeiro hoje.

PRESSÃO SOBRE CONGRESSO E GOVERNO Para Luis Otávio Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, o fluxo de notícias recentes sobre os problemas fiscais brasileiros, que começou exatamente com o adiamento da reforma da Previdência, explica a decisão da S&P:

— Houve adiamento da reforma da Previdência, discussão sobre mudanças na regra de ouro, várias medidas para cumprir o teto de gastos não foram aprovadas, foi suspenso pelo STF o adiamento do reajuste do funcionalismo, usaram uma medida um tanto heterodoxa para capitalizar a Caixa, e as chances de privatizar a Eletrobras diminuíram. Não foi surpresa.

Para Leal, um efeito positivo do rebaixamento seria a possibilidade de ajudar a aprovar a reforma.

— Talvez seja o incentivo que faltava para os políticos votarem a reforma. A inércia tem um custo — disse o economista, que espera alta do dólar hoje, mas sem passar de R$ 3,30, com queda da Bolsa.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings, porém, não acredita que isso vá ajudar o governo a aprovar a mudança na aposentadoria:

— Até os melhores resultados fiscais foram conseguidos com receitas não recorrentes. Isso passa uma grande fragilidade.

Já André Perfeito, estrategista-chefe da Guide Investimentos, também acha improvável que o rebaixamento contribua para a aprovação da reforma da Previdência. Opinião compartilhada por Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados:

— Estava claro que o governo não tinha mais condições de aprovar a reforma, e a agência apenas tomou uma decisão mais do que esperada. O timing é positivo para mostrar ao Congresso o que pode acontecer lá na frente, em 2019, se de fato não aprovarem a reforma.

Para Adeodato Netto, à frente da Eleven Financial Research, o rebaixamento antes mesmo da discussão da reforma é uma forma de fazer pressão para que o Brasil busque o equilíbrio fiscal:

— É um recado claro, alertando para o risco de ruptura com as políticas responsáveis de condução da situação econômica do país.

Claudio Frischtak, economista-chefe da Inter.B Consultoria, se mostrou surpreso com a menção, pela agência, à incerteza política pois avalia que a disputa ainda não está desenhada:

— Ainda não sabemos quem serão de fato os candidatos nem quais serão os seus programas de governo. Se mais adiante, vier um candidato centrista com bom projeto econômico, o que a agência vai dizer? “Pensando bem, vamos voltar atrás?”

Como efeito do corte na nota soberana, hoje ocorrerão diversos rebaixamentos, desde bancos estatais até empresas como a Petrobras.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2018

MERCADO PREVÊ ROMBO DE R$ 153,9 BI EM 2018
Publicado em 01/12/2018 as 03:37 PM

Projeção de analistas é mais otimista do que a do governo, de R$ 159 bilhões
O Globo12 Jan 2018MARTHA BECK martha.beck@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- O mercado financeiro reduziu sua previsão para o rombo das contas públicas em 2018. O Prisma Fiscal (pesquisa mensal feita pelo Ministério da Fazenda com analistas sobre os indicadores das finanças do governo) de janeiro mostra que a estimativa para o déficit primário deste ano passou para R$ 153,9 bilhões, contra R$ 155 bilhões no levantamento do mês anterior. O novo Prisma, o primeiro do ano, também passou a trazer a projeção dos analistas para 2019: déficit primário de R$ 120,9 bilhões.

DESPESA MAIOR O número de 2018 é mais otimista do que a meta fixada pela equipe econômica para o ano, de déficit de R$ 159 bilhões. O mercado também espera um valor melhor do que o projetado pelos técnicos do governo para o próximo ano, que é um rombo de R$ 129 bilhões.

O Prisma apresenta, ainda, a projeção para o comportamento das receitas, despesas e para a dívida bruta (principal indicador de solvência observado pelas agências de classificação de risco). Os analistas esperam que o endividamento bruto termine 2018 em 76% do Produto Interno Bruto (PIB). No mês anterior, esse número era maior: 77,2% do PIB. Para 2019, a estimativa é ainda pior, o que agrava a imagem do país: 78,39% do PIB.

O mercado também mostrou mais otimismo em relação ao comportamento da arrecadação em 2018. A projeção subiu de R$ 1,214 trilhão para R$ 1,217 trilhão. Por outro lado, a estimativa de despesa também cresceu: de R$ 1,365 trilhão para R$ 1,367 trilhão.

Os números de receitas e despesas de 2018 ainda são incertos, porque o governo não conseguiu aprovar uma série de medidas que foram encaminhadas ao Congresso no ano passado para fechar as contas de 2018. O Executivo enviou ao Legislativo quatro medidas fiscais: o adiamento do reajuste do funcionalismo de 2018 para 2019, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, a cobrança de IR para fundos exclusivos e a reoneração da folha de pagamento das empresas.

No entanto, o adiamento do reajuste dos servidores e a elevação da contribuição previdenciária foram suspensos por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Já a medida provisória (MP) que tributa os fundos não foi votada em 2017 e, portanto, não pode vigorar em 2018. Já a reoneração ainda está em tramitação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2018

BNDES MUDA REGRA DE FINANCIAMENTO
Publicado em 01/12/2018 as 03:35 PM

Banco financiará até 100% de máquinas a micro e pequenas empresas
O Globo12 Jan 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br


LUCAS TAVARES
Nova direção. Banco avalia que foi obrigado a rever políticas com entrada em vigor da TLP

O BNDES anunciou mudanças em suas políticas operacionais e espera desembolsar R$ 100 bi este ano. Vai financiar 100% do valor de máquinas para micro e pequenas empresas.

O BNDES espera desembolsar este ano um montante próximo de R$ 100 bilhões. Caso a projeção se confirme, representará um aumento significativo em relação ao volume emprestado no ano passado, de R$ 70,7 bilhões. O banco anunciou ontem uma série de mudanças em suas políticas operacionais. Uma das principais medidas prevê a prorrogação da linha de capital de giro até o fim de 2018. Depois de emprestar R$ 7 bilhões no ano passado, a linha terá dotação orçamentária de R$ 32 bilhões este ano. Este crédito é particularmente relevante porque é destinado principalmente a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Do total previsto para 2018, R$ 27 bilhões são referentes a operações indiretas, que contam com a intermediação de outras instituições, e R$ 5 bilhões, a operações diretas. FIM DA RESTRIÇÃO A DIVIDENDOS De acordo com o diretor de Planejamento do banco, Carlos Dias Costa, a inclusão da Taxa de Longo Prazo (TLP), atualmente em 6,76% ao ano, como referencial para os financiamentos, no lugar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), obrigou o banco a mudar suas políticas operacionais. O diretor destacou também que algumas das prioridades do banco serão infraestrutura, transportes e exportações.

— Com a mudança de cenário, a gente tem que ser mais simples, mais ágil e flexibilizar algumas restrições que perdem o sentido neste novo contexto. Por isso, criamos essa Política Operacional de Transição — explicou o diretor.

A partir de agora, o BNDES pode financiar, por meio da linha BNDES Finame, até 100% do valor de máquinas e equipamentos adquiridos por micro, pequenas e médias empresas. Para os demais produtos, a participação do banco no financiamento a MPMEs pode chegar a até 80%.

Entre as mudanças, está a decisão de acabar com o limite de 25% de distribuição de dividendos a acionistas, como critério para concessão de financiamentos.

De acordo com a regra anterior, para conseguir um empréstimo no banco, a empresa ficava impedida de distribuir mais do que 25% de seus lucros em dividendos e o valor do empréstimo não podia representar mais do que 5% do ativo total da companhia. Isso era necessário para evitar que uma empresa de grande porte tomasse empréstimos junto ao banco a juros bem abaixo do mercado e fizesse distribuição de lucros com dividendos.

A partir de agora, praticamente não há mais essas restrições, a não ser para linhas de capital de giro direto, cuja restrição continua em até 5% em relação ao ativo total da companhia.

Carlos Dias Costa confirmou também que o banco pretende devolver R$ 130 bilhões este ano ao Tesouro Nacional:

— Nós somos parte do governo, e estamos trabalhando para melhorar o nosso país. E, para isso, precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Quero reiterar a posição da diretoria e do Conselho de Administração. Nós estamos trabalhando para chegar à devolução dos R$ 130 bilhões.

Segundo o diretor, o banco ainda vai fixar um cronograma para essa devolução, que não será feita de uma só vez.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2018

DECISÃO JUDICIAL AMEAÇA PLANOS DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS ESTE ANO
Publicado em 01/12/2018 as 03:35 PM

Governo pretende arrecadar R$ 12,2 bi com leilão e vai recorrer
O Globo12 Jan 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br


ANA PAULA PAIVA/VALOR

Prejuízos. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior: leilão visa a recuperar a competitividade da empresa BRASÍLIA- Os planos do governo federal de concluir, ainda em 2018, a privatização da Eletrobras sofreram um revés, ontem, que pode colocar em risco o cronograma previsto para o processo e ameaçar uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões. O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, decidiu suspender os efeitos de um artigo da medida provisória (MP) 814 que autoriza a venda da estatal e de suas subsidiárias. O governo informou que vai recorrer. A medida provisória foi publicada pelo presidente Michel Temer no fim de dezembro. Ela retira de uma lei que trata do setor elétrico a proibição de privatizar a Eletrobras e as suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf ), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). O governo anunciou, em agosto de 2017, um plano para privatizar a Eletrobras até o fim deste ano. O modelo proposto pelo governo, que prevê a diluição da participação da União por meio de um aumento de capital, precisa passar pelo Congresso. Antes de enviar esse projeto, porém, o governo editou a MP 814 para permitir que a estatal contrate os estudos necessários para a privatização, com o objetivo de agilizar o processo e concluir a operação ainda em 2018. A medida provisória, além de retirar da lei a proibição para privatizar a holding Eletrobras, trouxe mudanças legais para viabilizar a venda da seis distribuidoras de energia da empresa que operam no Norte e no Nordeste do país. O juiz de Pernambuco não suspendeu os demais artigos da MP, que tratam das distribuidoras. Juiz federal diz que medida ‘atinge, de forma direta, o patrimônio público nacional, permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada’ EDIÇÃO ‘NO APAGAR DAS LUZES’ Na decisão, o juiz federal Cláudio Kitner questiona a utilização de MP como instrumento para incluir a Eletrobras e suas controladas no Programa Nacional de Desestatização (PND). “É indubitável que a medida adotada pelo governo federal atinge, de forma direta, o patrimônio público nacional, permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada”, escreveu. A decisão foi tomada em uma ação popular apresentada por Antonio Ricardi Accioly Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014. O juiz afirma que a MP foi editada “no apagar das luzes” do ano de 2017: “Fica patente, pois, que o artifício utilizado pelo chefe do Poder Executivo para concretizar sua política pública, se não lesa diretamente o patrimônio, porque estudos mais aprofundados não estão por ora a demonstrar, esbarra de forma violenta no princípio da moralidade, tutelado pela ação popular”. O governo avalia que tem elementos para caracterizar a urgência na discussão, uma vez que, se o processo não for concluído neste ano, haveria graves consequências fiscais para o governo e dificuldades para a própria Eletrobras. A privatização é fundamental para o governo fechar as contas em 2018. O desenho feito pelo governo prevê que, após a capitalização, a Eletrobras pagará ao Tesouro um bônus de outorga em troca de uma melhoria nas condições dos contratos de suas hidrelétricas, que hoje praticam preços abaixo do mercado. O governo diz que a proposta visa a recuperar a competitividade da Eletrobras, que acumulou prejuízos entre 2012 e 2015, após mudanças legislativas promovidas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff para reduzir as tarifas de energia. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que vai recorrer da liminar. Ressaltou, em nota, não ter sido ouvido previamente pela Justiça. “O MME esclarece que não foi ouvido previamente na decisão e que está apresentando a manifestação legal confiando na sua consistência e reversão da decisão citada”, diz o comunicado. ‘SUBSTANCIAL GANHO’, DIZ MME Na nota, a pasta afirma que a intenção de revogar o dispositivo legal que retirou a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização é permitir, “com plena segurança”, a contratação e o início de estudos sobre a situação econômica e financeira da empresa. Segundo o texto, isso vai permitir “substancial ganho” no cronograma da privatização, “com vista a concluí-la no ano de 2018”. “O MME reitera que o detalhamento que será encaminhado ao Congresso Nacional reconhece que a União, como controladora majoritária, não tem a condição de prover os recursos que a empresa necessita para preservá-la como uma corporação brasileira, conciliando competitividade, valorização da empresa e desoneração dos contribuintes, evitando o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de ineficiências, e beneficiando os consumidores pela promoção e inovação no setor elétrico”, finaliza a nota. Fonte : Jornal O Globo - RJ Data : 12/01/2018

PORTOS - PRESIDENTE SE REÚNE COM ADVOGADO PARA FECHAR RESPOSTAS À PF
Publicado em 01/12/2018 as 03:34 PM

SÃO PAULO. Embora não estivesse previsto na agenda oficial, o presidente Michel Temer se encontrou ontem, em São Paulo, como o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira para concluir as respostas que enviará à Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga suposta propina ao presidente pela edição do Decreto dos Portos.

A informação é da jornalista Andréia Sadi, do portal de notícias G1.

O decreto teria beneficiado empresas do setor que atuam no Porto de Santos. Em troca, elas teriam pagado propina ao presidente da República. Segundo o blog da jornalista, o presidente já pediu aos seus principais auxiliares - tanto políticos e quanto jurídicos - que revisassem as respostas às perguntas, que chegaram ao Planalto na semana passada.

Mariz e Temer também discutiram o assunto na semana passada, e o encontro de ontem, no escritório político do presidente em São Paulo, foi para arrematar alguns detalhes. Segundo Andréia Sadi, um dos pontos que o emedebista discutiria com o criminalista seria se todas as 50 perguntas formuladas seriam respondidas. Ele não tem obrigação de responder a tudo, mas teria informado Mariz sobre a intenção de não deixar interrogações sem resposta.

O interrogatório do presidente é uma das últimas diligências do inquérito. Outros amigos e ex-auxiliares de Temer já falaram no caso, como Rodrigo Rocha Loures, o "homem da mala", e José Yunes, ex-assessor especial da Presidência. Ontem, Temer também teria aproveitado para visitar Yunes, que está internado no Sírio-Libanês.
Fonte: O tempo - MG
Data: 121/01/2018

RESTRIÇÃO DE CAMINHÕES SERÁ EM 10,7 KM DO ANEL RODOVIÁRIO
Publicado em 01/12/2018 as 03:34 PM

Autor:        JOANA SUAREZ

BH. Após Kalil afirmar que medida começaria em março em toda a via, Dnit nega, e ministério muda informação. Estudo será feito para implantar proibição apenas em trecho concedido

Um dia depois de o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), sair de uma reunião no Ministério dos Transportes comemorando a garantia de que caminhões serão proibidos de circular, em horários a serem definidos, no Anel Rodoviário a partir de março, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) jogou um balde de água fria. Segundo o órgão, o que ficou acertado foi apenas a elaboração de um estudo até março para que, depois, seja decidido sobre a situação dos veículos de carga na via.

Já na noite de ontem, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação informou que haverá a restrição de tráfego no trecho concedido da BR?040. "O trecho administrado pelo Dnit funcionará normalmente", disse também por meio de nota. Do total de 26,1 km do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, apenas 10,7 km são concedidos. Neles está a descida do bairro Betânia, na região Oeste, onde ocorre a maior parte dos acidentes graves. Esse trecho é concedido à Via 040 desde 2014.

A decisão sobre quando se dará a restrição, porém, segundo o ministério, "será tomada pelo grupo de trabalho a ser criado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) especialmente para estudar seu impacto nesse trecho". Ainda conforme a nota, "o objetivo é restringir a circulação com o mínimo de transtornos e reduzir o número de acidentes". O resultado dos estudos será apresentado em março, ressaltou o ministério.

Ontem, a reportagem de O TEMPO conseguiu falar com o prefeito, que, a princípio, não queria se manifestar sobre a posição do departamento, mas, em seguida, deu seu recado: "A frase que eu tenho para o Dnit é a seguinte: 'Muito ajuda quem pouco atrapalha'. É a única declaração que eu vou fazer. Eu não pedi reunião nenhuma, quem me chamou para a reunião foi o ministro dos Transportes (Maurício Quintella), para resolver o problema", afirmou Kalil.

Questionado se a restrição aos caminhões ficou garantida na reunião de anteontem no ministério, ele continuou: "Foi a palavra do ministro, agora liga para ele. Quem manda é o Dnit ou o ministro?", disse.

A reportagem procurou, então, o Ministério dos Transportes para esclarecer o assunto tratado na reunião e recebeu o retorno de que a restrição não contemplará todo o Anel Rodoviário e será apenas do trecho de concessão à Via 040.

VIDAS. Enquanto essa medida não é acertada, os acidentes são acontecimentos frequentes na via, onde morreram 30 pessoas e que teve uma média diária de 3,4 colisões em 2017. Kalil resolveu adotar um plano para restringir as carretas e "acabar com a matança" no Anel há seis meses, quando houve um acidente grave com caminhão no local. Anteontem, o prefeito havia dito que o problema não estava resolvido, pois a via precisa de reforma, mas a questão "das vidas (perdidas)" estaria solucionada com a retirada dos caminhões.

Na nota do Dnit, na tarde de ontem, o órgão ainda acrescentou que ficou decidido que "será desenvolvido um plano de ação visando mitigar o número de acidentes no trecho que concentra o maior número de ocorrências, próximo ao bairro Betânia. O departamento também informou que vai acompanhar o grupo de trabalho técnico e "verificar os reflexos nos trechos sob sua administração". O órgão não concedeu fonte para falar sobre o assunto.

Outro lado
Respostas. A reportagem ligou ontem para a prefeitura de BH, que informou que não responderia sobre a nota do Dnit, bem como a BHTrans, que está fazendo um estudo para implantação de áreas de escape no Anel.

Estudo será feito para implantar proibição apenas em trecho concedido
Fonte: O tempo - MG
Data: 121/01/2018

SIDERURGIA TEM MAIOR VALOR DE MERCADO EM CINCO ANOS
Publicado em 01/12/2018 as 03:31 PM

Por Renato Rostás | De São Paulo

Espremido pela recessão econômica, com problemas estruturais de capacidade no mundo todo e saúde financeira instável, o setor siderúrgico brasileiro chegou ao fundo do poço em 2015. Em 2018, parece caminhar para o terceiro ano consecutivo de melhora – alcançando a avaliação mais positiva dos investidores desde 2013.

Ao final de 2015, último ano em que a valorização das ações do segmento não tiveram muita relevância, o valor de mercado de Usiminas (maior fabricante de aços planos do país), Gerdau (líder em aços longos) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – segunda maior produtora de planos – era de R$ 15,7 bilhões. Ontem, atingiu R$ 54,1 bilhões. A última vez que o indicador alcançou tal patamar foi em 2013, quando atingiu R$ 64,1 bilhões.



Essa forte alta, que ganhou mais força 2017, foi confirmada no início deste ano. As três siderúrgicas lideram os ganhos do Ibovespa durante janeiro. Só ontem, CSN avançou 5,85%, para R$ 10,85, Gerdau PN subiu 8,16%, para R$ 14,97, e Usiminas PNA tinha alta de 5,37%, para R$ 10,80 – desempenhos positivos de 29,48%, 20,92% e 18,68% no ano, respectivamente.

Com esse desempenho, a mais valiosa das três empresas na bolsa é a Gerdau, com R$ 24,19 bilhões. A CSN aparece em segundo lugar, com R$ 15 bilhões, e logo atrás está Usiminas, com R$ 14,9 bilhões, que enfrentou uma grande crise financeira no começo de 2016.

Em 2013, o setor viveu seu melhor momento histórico no país, ao menos em termos de demanda. O consumo aparente de aço chegou a 28 milhões de toneladas. Desde então, a economia encolheu, e, consequentemente, o consumo de aço no mercado brasileiro. Em 2016, atingiu seu pior momento recente, com consumo de 18 milhões de toneladas.

No ano passado, contudo, a recuperação começou – puxada pela maior procura de aços planos, especialmente pelo setor automotivo. O Instituto Aço Brasil acredita que a demanda tenha subido 5% em 2017, sendo que nos 12 meses, até novembro – o último dado oficial anunciado -, a alta foi de 4%, para 19 milhões de toneladas.

Inicialmente, se esperava que tanto o Produto Interno Bruto (PIB) quanto a própria demanda por aço subissem mais fortemente no ano passado, mas o cerne da recuperação ficou para 2018. Mesmo assim, 2017 foi positivo para as siderúrgicas, que conseguiram, especialmente no segundo semestre, repassar a inflação de matérias-primas ao preço do produto final, sustentados por uma valorização observada no mercado mundial.

Até agora, os preços do aço não se afastaram muito das máximas do ano passado, girando em torno de US$ 580 por tonelada. Em relatório divulgado ontem, o BTG Pactual prevê espaço para reajuste de ao menos 10% no mercado interno durante 2018. Em geral, os agentes do mercado – empresas e analistas – enxergam um ano forte para a siderurgia.

Os dois principais fatores para a expectativa positiva são preços e volumes. As produtoras de aços planos já emplacaram um reajuste de até 23% para as montadoras, de aproximadamente 20% para clientes industriais e de 12% na distribuição – neste último caso, ainda falta um anúncio oficial da Usiminas, esperado nos próximos dias. A Gerdau, de aços longos, também melhorou seu poder de precificação. Ao mesmo tempo, se projeta um aumento de no mínimo 10% no consumo aparente.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 121/01/2018

FABRICANTES EUROPEIAS COMEÇAM A DAR SINAIS DE MELHORA
Publicado em 01/12/2018 as 03:31 PM

Por Michael Pooler | Financial Times, de Londres

Depois de anos na enfermaria, as siderúrgicas europeias começam a dar sinais de melhora. Algumas produtoras de aço do continente mostraram seus melhores desempenhos desde a crise financeira mundial de 2007/2008, sinal de que a profunda ferida que deixou o setor por tanto tempo de cama enfim começa a cicatrizar.

A demanda por aço na Europa desabou durante a recessão econômica que se seguiu à crise financeira, o que levou a um período doloroso de fechamento de fábricas e de demissões de dezenas de milhares de funcionários, enquanto empresas como a ArcelorMittal, Tata Steel e ThyssenKrupp buscavam reduzir custos.

Os problemas foram agravados pela situação na China, onde se produz metade do aço mundial. O arrefecimento da onda de expansão do setor de construção civil no país inundou os mercados internacionais de aço barato em 2015 e derrubou o valor da commodity.

A China exerce influência central na dinâmica de um mercado de aço altamente globalizado

Além disso, as empresas europeias reclamavam que encargos financeiros decorrentes das políticas de defesa ambiental da União Europeia as deixavam em desvantagem ainda maior.

Agora, a combinação de aumento nos preços internacionais, fortalecimento da demanda na Europa e medidas protecionistas de Bruxelas vem alimentando o renascimento do setor.

As perspectivas das siderúrgicas também parecem bem mais brilhantes graças a medidas internas e investimentos das empresas para melhorar a eficiência e oferecer produtos e tipos de aço de melhor qualidade.

“Em termos financeiros, a situação definitivamente está melhorando”, disse Andrew Zoryk, da firma de consultoria Accenture. “Há uma mudança nos fundamentos ou é apenas cíclico?”, acrescenta. “Essa é a pergunta do milhão”.

As evidências da recuperação vieram na temporada de balanços mais recente. O grupo de engenharia e siderurgia austríaco Voestalpine descreveu seus resultados semestrais em novembro como os melhores “desde o Lehman [Brothers]”, referindo-se à quebra do banco de investimento em setembro de 2008 que prenunciou o aprofundamento da crise financeira.

A ArcelorMittal, maior produtora mundial de aço em volume, divulgou que teve na Europa seu maior lucro das operações básicas em um terceiro trimestre desde que começou a contabilizá-los de forma consolidada, em 2014. O resultado da Salzgitter, segunda maior siderúrgica da Alemanha, nos nove primeiros meses do ano também foi o melhor desde 2008.

O setor siderúrgico europeu teve um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (ebitda) de US$ 100 por tonelada no terceiro trimestre, segundo a corretora Jefferies.

A marca é bem superior à média de US$ 75 por tonelada verificada após a crise financeira mundial e próxima à média de longo prazo, de US$ 105 por tonelada.

“Acreditamos que as margens [de lucro] vão se expandir ainda mais no primeiro semestre de 2018, pela razão de que ainda não se sentiu o impacto pleno das fortes tendências do mercado à vista por causa do efeito retardado”, diz Seth Rosenfeld, da Jefferies.

Os investidores parecem concordar, como se viu na onda de alta de várias ações de siderúrgicas europeias em 2017. As ações da ArcelorMittal valorizaram-se mais de 25%, enquanto as da Voestalpine subiram cerca de 30% e as da Salzgitter, 40%.

“Acreditamos que a perspectiva para as ações siderúrgicas europeias em 2018 talvez seja a mais positiva que vimos em um longo tempo”, escreveu Michael Shillaker, do banco Credit Suisse, na semana passada.

A confiança das siderúrgicas europeias ficou à mostra com a recente série de investimentos anunciados, como a decisão da Voestalpine de construir a primeira fundição para produzir aços especiais na Europa Ocidental desde pelo menos a década de 80, a um custo de até € 300 milhões.

Uma boa ajuda para a recuperação da indústria veio da União Europeia. Bruxelas impôs tarifas de importação a vários tipos de aço de fora do bloco econômico que julgou beneficiados por subsídios ilegais ou por dumping – vendidos abaixo dos preços do mercado doméstico ou dos custos de produção.

Houve sinais de reversão nas importações e também se credita às medidas da UE influência na elevação dos preços de venda na região.

Para as siderúrgicas, ainda mais importante do que os preços, está a questão da diferença entre o custo das matérias-primas e os valores que elas conseguem cobrar por seus produtos. A Moody’s calcula que a recuperação desse “spread” deve continuar e impulsionar os lucros, permanecendo acima da média de 2016, embora abaixo do patamar de 2017.

“Nossas perspectivas para o setor siderúrgico em 2018 são estáveis, sustentadas pelo crescimento na demanda por aço das indústrias automotiva e de construção civil”, segundo Gianmarco Migliavacca, executivo sênior de crédito da agência avaliadora de risco de crédito.

Shillaker também destacou a demanda. “O equilíbrio mundial de oferta e demanda está saudável, com a forte demanda e a produção limitada mantendo altos os spreads do aço.”

Como a China, no entanto, exerce influência central na dinâmica de um mercado de aço altamente globalizado, em última análise os eventos no país vão ter forte papel no destino das siderúrgicas europeias, segundo especialistas.

A iniciativa de Pequim de fechar fábricas desnecessárias, o chamado “excesso de capacidade”, somada a uma maior demanda doméstica, resultou em uma forte queda das exportações chinesas de aço. Alguns questionam, contudo, se o ritmo e o alcance desses fechamentos é suficiente para restaurar o equilíbrio entre oferta e demanda no longo prazo.

A peça final do quebra-cabeça vai ser o desdobramento da tão aguardada onda de fusões e aquisições na indústria siderúrgica no Continente Europeu.

Na teoria, um mercado com um número menor de participantes resultaria em uma oferta menor, sustentando os preços.

Nenhum dos nomes envolvidos nos negócios aventados, no entanto, indicou intenção de fechar usinas, de forma que alguns analistas acreditam que os benefícios para o setor como um todo podem não ser muito grandes.

A Tata Steel, da Índia, e a ThyssenKrupp, da Alemanha, pretendem combinar suas atividades siderúrgicas na Europa em um empreendimento conjunto, mas as negociações se arrastam há mais de um ano e meio.

Já o acordo da ArcelorMittal para comprar a usina de Ilva, no sul da Itália, a maior do continente, está em meio a uma tempestade política e depende do sinal verde de uma investigação detalhada do órgão de concorrência da UE.

“A consolidação é importante”, diz Zoryk, da Accenture. “Avanços precisam acontecer para continuar a estabilizar a indústria e fortalecer a posição na negociação de preços com as empresas automotivas e de construção.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 12/01/2018

BRASIL TEM 10 TERMINAIS E 4 AÉREAS NA LISTA DOS MAIS PONTUAIS DO MUNDO
Publicado em 01/12/2018 as 03:31 PM

Por João José Oliveira | Valor

SÃO PAULO - Um estudo da consultoria britânica OAG, especializada em aviação civil, incluiu dez
aeroportos brasileiros e quatro companhias aéreas do país na lista dos mais pontuais do mundo.

Os dados, reproduzidos no Brasil pelo website da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), fazem parte do documento Official Airline Guide 2018, resultado de um levantamento feito em 2017 com base em 57 milhões de voos de companhias aéreas e aeroportos em todo o planeta.

O critério de pontualidade, tanto para aeroportos como para empresas aéreas, foi o pouso e a decolagem das aeronaves com até 15 minutos de atraso em relação ao horário previsto.

Os aeroportos brasileiros mais movimentados do país — Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília, Confins (MG), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) — figuraram no ranking dos 20 mais pontuais do mundo. Tiveram também lugar na lista os aeroportos de Viracopos (Campinas-SP), Curitiba (PR), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). As quatro maiores empresas aéreas da aviação comercial brasileira – Gol, Latam Airlines, Avianca Brasil e Azul – também apareceram no ranking internacional.

Aeroportos

Classificado na categoria dos aeroportos principais, que movimentam entre 20 milhões e 30 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto de Guarulhos apareceu em 11º lugar no ranking da OAG, com um índice de pontualidade de 79,7%. Nessa categoria, o primeiro lugar ficou com o Aeroporto de Minneapolis (EUA), com 85,72% de pontualidade.

Na categoria grandes aeroportos, que transportam entre 10 milhões e 20 milhões de passageiros por ano, figuraram na lista internacional os aeroportos de Brasília, em quarto lugar, com 84,58% de pontualidade; Rio de Janeiro (Galeão) no quinto lugar (84,25%); e Congonhas, em nono lugar (82,32%). O primeiro da categoria foi do Aeroporto de Osaka (Japão), com 88,45% de pontualidade.

Entre os aeroportos de médio porte, que movimentam entre 5 milhões e 10 milhões de passageiros por ano, o brasileiro mais bem colocado na lista, ocupando o quarto lugar, foi o Aeroporto de Confins, que atingiu pontualidade de 84,96% em 2017. O Aeroporto Santos Dumont apareceu no sétimo lugar (84,33%) e Viracopos, na 12ª posição (83,14%). O primeiro da categoria foi o Aeroporto de Birmingham (Reino Unido), com índice de 89,52%.

Já na categoria aeroportos pequenos, que movimentam entre 2,5 milhões e 5 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto de Curitiba foi o mais bem classificado entre os aeródromos brasileiros de mesmo nível, ocupando o 14º lugar do ranking, com índice de 84,65% de pontualidade.

Nessa lista, apareceram ainda os aeroportos de Recife, na 17ª colocação (83,61%); e Porto Alegre, em 20º lugar (83,45%). No primeiro lugar da categoria figurou o Aeroporto de Tenerife North (Ilhas Canárias), com pontualidade de 90,05%.

Companhias aéreas

O levantamento da consultoria britânica incluiu na categoria “mega” companhia aérea a Latam, que apareceu no oitavo lugar do ranking, com 79,39% de pontualidade. A empresa foi a única da América do Sul a entrar nessa lista, liderada pela Japan Airlines, com um índice de 85,27%.

Já no ranking da pontualidade que considerou apenas companhias aéreas latino-americanas, a Azul figurou em segundo lugar, com 84,14%; a Gol apareceu em quinto, com 81,73%; a Avianca, em sexto, com 81,44%; e a Latam foi classificada na sétima posição, com um índice de 79,39%.

O primeiro lugar entre as latino-americanas foi da Copa Airlines (Panamá), com índice de 86,39%.

O estudo da britânica OAG classificou ainda as rotas aéreas mais movimentadas do mundo com melhor índice de pontualidade. A ponte aérea Rio-São Paulo, ligada pelos aeroportos de Santos Dumont e Congonhas, foi classificada como a quinta rota doméstica mais movimentada do planeta e com média de pontualidade de 80,09%.

A primeira do ranking de pontualidade, com 90,4%, foi a japonesa Tokyo Haneda-Osaka, ocupando o 17º lugar em movimentação de passageiros.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 12/01/2018

PORTO - UNIÃO VAI AJUDAR RETOMADA DE VENDA DA CESP
Publicado em 01/12/2018 as 03:30 PM

Autor:        Por Camila Maia | De São Paulo

A quarta tentativa de privatização da Cesp pelo governo de São Paulo, que foi suspensa em setembro, poderá ser retomada em breve, com a ajuda da União.

A Presidência da República vai publicar, nos próximos dias, um decreto que permitirá a prorrogação da concessão da hidrelétrica de Porto Primavera por mais 20 anos, até 2048.

O Valor apurou que o decreto vai regulamentar a aplicação da Lei 9.491, de 1997, permitindo a extensão do prazo de concessões, condicionadas a processos de privatização. O decreto não deve mencionar a Cesp especificamente, mas será aplicado ao caso da companhia.

A informação foi antecipada ontem pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. As ações da Cesp reagiram positivamente, fechando com ganho de 2,96%, a R$ 14,26.

A hidrelétrica de Porto Primavera é o principal ativo da Cesp, mas sua concessão vence em 2028. Esse foi um dos principais fatores que afastaram os investidores do leilão de privatização da empresa, marcado para setembro, e que acabou cancelado pela falta de interessados.

Com isso, o governo de São Paulo retomou as negociações com a União para conseguir a prorrogação da concessão da usina por outros 20 anos.

O arranjo feito pela União e o governo de São Paulo prevê que o investidor que arrematar a Cesp vai pagar uma outorga pela usina. A União ficará com dois terços, correspondentes aos 20 anos de extensão da concessão, enquanto o governo de São Paulo ficará com o outro terço do montante.

Um eventual ágio que venha a ser pago será também dividido nessa mesma proporção.

Com a devolução da maior parte das suas concessões vencidas à União, a Cesp encolheu e hoje tem apenas três hidrelétricas em seu portfólio: Porto Primavera, de 1.540 megawatts (MW) de potência e vencimento em 2028; Paraibuna, de 87 MW e vencimento em 2021; e Jaguari, com 27,6 MW e vencimento em 2020.

Segundo fontes com conhecimento da situação, o governo estadual ainda não decidiu se as demais condições da venda da Cesp serão alteradas. São Paulo aguarda a publicação do decreto que vai definir as regras de pagamento de outorga e ágio. Não há uma definição se o preço mínimo estabelecido anteriormente, de R$ 16,80 por ação, será alterado. O que se sabe é que o comprador precisará desembolsar um valor superior aos R$ 5,4 bilhões previstos anteriormente.

Além disso, a expectativa é de que o novo edital traga o aprimoramento de outras condições do ativo ofertado, como a divisão das indenizações controversas pleiteadas pela Cesp da União, caso se chegue a um acordo.

A Cesp tem R$ 3 bilhões em valor incontroverso a receber - o que já estava incluído no preço da companhia - e pleiteia outros R$ 9 bilhões da União. Pelo edital anterior, o novo sócio teria apenas 1% do que fosse recebido desse valor controverso. Agora, a tendência é que esse percentual suba.

Publicado o decreto, a equipe do governo de São Paulo que está cuidando da privatização vai se debruçar sobre os números e refazer as contas, adaptando-as às novas premissas. Segundo uma fonte, devem ser necessários "ajustes na margem".

O plano da extensão da concessão já havia sido proposto pelo governo federal ao paulista, mas tinha sido rejeitado. Apenas depois, diante do fato de que não havia interessados nas condições propostas, que o Estado de São Paulo retomou as conversas com a União.

Não há, porém, uma decisão fechada no sentido de estender a concessão por outros 20 anos. Isso vai depender das condições do decreto. Caso o governo paulista julgue que não são atrativas, buscará outra alternativa para viabilizar a privatização da companhia.

O decreto já foi assinado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e encaminhado ontem para a assinatura de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. Ele ainda precisa passar pela Casa Civil e receber a assinatura do presidente Michel Temer.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 12/01/2018

STATOIL OBTÉM LICENÇA PARA PERFURAR 7 POÇOS NO BLOCO ONDE ESTÁ DESCOBERTA DE CARCARÁ
Publicado em 01/12/2018 as 03:29 PM



A norueguesa Statoil obteve licença de operação do órgão ambiental federal do Brasil (Ibama) para perfurar sete poços no bloco BM-S-8, onde está a promissora descoberta de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, segundo documento visto pela Reuters nesta quinta-feira.

O documento, emitido na quarta-feira, também concede aval para um teste de formação de curta duração (DST), em poço já existente, no mesmo bloco.

A licença é válida por quatro anos, a contar da data em que foi emitida, segundo o Ibama, caso a empresa cumpra condicionantes determinadas pelo órgão.

A Statoil é operadora e tem como parceiros no ativo a norte-americana Exxon , a portuguesa Galp e a brasileira Barra Energia, controlada pelos fundos de private equity First Reserve e Riverstone Holdings .

O bloco, que ainda está em fase exploratória, era operado inicialmente pela Petrobras e, após promissoras descobertas geológicas, foi fruto de negociações bilionárias nos últimos anos, que marcaram a saída da petroleira estatal da área e a entrada de algumas das maiores petroleiras do mundo.

Em julho de 2016, a Petrobras anunciou a venda para a petroleira norueguesa da operação e toda a sua fatia no bloco de 66 por cento por 2,5 bilhões de dólares.

Posteriormente, a Statoil comprou a fatia de 10 por cento que a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) detinha no bloco, por 379 milhões de dólares.

Em outubro de 2017, uma área adjacente à descoberta de Carcará foi ofertada em um leilão do pré-sal e arrematada por 3 bilhões de reais por um consórcio formado por Statoil, ExxonMobil e Galp. Em seguida, as empresas concordaram em alinhar fatias acionárias na região, em um negócio de 1,55 bilhões de dólares.

Procurada nesta quinta-feira para comentar a licença para operação, a Statoil não pode responder imediatamente ao pedido de comentários.

PETROBRAS

O Ibama também concedeu à Petrobras uma licença para a instalação da plataforma P-74, no campo de Búzios, na área da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, segundo documentos do Ibama e confirmação da petroleira.

A Petrobras não deu previsões para o recebimento da licença de operação ou para o início da produção da unidade, segundo uma mensagem enviada por email à Reuters.

A P-74, uma das oito previstas pela empresa para entrar em produção neste ano, poderá ser a primeira a entrar em operação na cessão onerosa.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 12/01/2018

TEMER ASSINA DECRETO PARA PRIVATIZAR CIA. DOCAS DO MARANHÃO
Publicado em 01/12/2018 as 03:29 PM

O presidente Michel Temer assinou decreto que inclui a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) dentro do Programa Nacional de Desestatização (PND).

Assim, a Codomar entra no programa com "fins de dissolução". De acordo com o texto, a execução será feita pelo Ministério dos Transportes, sob coordenação do Ministério do Planejamento. Agora a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional convocará assembleia geral para nomear o "liquidante", indicado pelo Min. dos Transportes, e "fixar o valor da remuneração mensal do liquidante"./ Da Redação
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 12/01/2018

HOMENAGEM DA MARINHA A UM CONCEITUADO TIMONEIRO DA PRATICAGEM DA BARRA COM O MÉRITO TAMANDARÉ
Publicado em 01/12/2018 as 03:29 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A Marinha do Brasil, através do Comando do 4º Distrito Naval homenageou recentemente com a Medalha do Mérito Tamandaré, o Prático da Barra Miguel de Jesus Salgado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 30 anos.

Na foto aparece o vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, quando fazia a imposição da significativa comenda, em meio à cerimônia recente do “Dia do Marinheiro” no CIABA.

Como se sabe esse Prático, por diversas vezes já foi presidente dessa entidade, que reúne profissionais do mais alto nível, sendo hoje um dos Diretores da nossa SOAMAR-Belém, onde se destaca pela sua simpatia e educação, por sinal, grife da família Salgado, que ao longo dos anos, foi sustentáculo da Praticagem da Barra do Pará e de muita ligação com as autoridades da nossa gloriosa Marinha, através do Comando do 4º DN.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 12/01/2018

EMBARCAÇÕES - CIANPORT BREVEMENTE TAMBÉM NA ROTA DE VILA DO CONDE NO TRANSPORTE DE GRÃOS PARA EXPORTAÇÃO
Publicado em 01/12/2018 as 03:28 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O número de super-comboios fluviais, na rota de Miritituba/Vila do Conde, com Barcaças carregadas de grãos para exportação, vai aumentar consideravelmente neste ano, inclusive com a entrada, também, da CIANPORT, empresa que tem como executivo o nosso amigo Luiz Pagot, ele que implantou a Hermasa na Amazônia, quando prestava serviços ao Grupo Maggi.

A construção de embarcações especializadas para a CIANPORT sofreu atraso na entrega. Essa empresa também já está estabelecida no estado do Amapá, devendo construir um Terminal na área portuária de Santana, para atender importantes projetos com relação ao transporte de grãos.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 12/01/2018

PORTO DE PARANAGUÁ ATINGE MARCA DE 50 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 01/12/2018 as 03:28 PM

O Porto de Paranaguá atingiu a maior marca de movimentação de cargas de toda a sua história. Foram 50 milhões de toneladas ao longo de 2017. O volume é 11% maior em relação ao ano anterior e mais do que o dobro da média dos portos brasileiros, que cresceram 5%.

O agronegócio teve papel fundamental no desempenho do porto, já que mais de 35 milhões de toneladas movimentadas (ou 70% do total) são produtos de origem agrícola. O terminal opera mais de 20% do que a agricultura nacional exporta para o mundo. Atende o produtor do Paraná e também de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Santa Catarina.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 12/01/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - NOVA DIRETORIA NO SDAS
Publicado em 01/12/2018 as 03:28 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO E LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Nívio Perez dos Santos (na foto, à esq.) iniciou, ontem, seu segundo mandato à frente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS).

A cerimônia de posse da diretoria ocorreu no início da noite, no auditório da Associação Beneficente dos Despachantes Aduaneiros, no Centro, em Santos. A eleição ocorreu em novembro passado, com apenas uma chapa, liderada por Nívio, que buscava sua reeleição. Na nova diretoria, com mandato até 2021, também estão Luiz Roberto Buttingon, Edlaine de Oliveira Barroso, Sérgio Gabin Filho, Eliseu Caetano da Silva Neto, Ricardo Lopes Botelho, Carlos Alberto de Melo e Claudio de Barros Nogueira.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 12/01/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - SAGA MARÍTIMA
Publicado em 01/12/2018 as 03:28 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO E LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

A história de quase dois séculos da Autoridade Marítima do Porto de Santos ganhará destaque com o lançamento do livro Os 170 anos da Capitania dos Portos de São Paulo, no próximo dia 23, às 19 horas, na Pinacoteca Benedito Calixto.

O evento tem à frente o capitão dos portos de São Paulo, o capitão-de-mar-e-guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho. O órgão, da Marinha do Brasil, foi criado pelo imperador Dom Pedro II em 11 de setembro de 1847- Então, foi denominado Capitania do Porto de Santos. Com a República, recebeu o nome de Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, adotando sua atual nomenclatura em 1997, ao completar 150 anos.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 12/01/2018

PORTO - ESTUDANTE PROPÕE MUDANÇA EM MODAL
Publicado em 01/12/2018 as 03:28 PM

Após a análise da logística de um terminal especializado na movimentação de celulose no Porto de Santos, a aluna Elis Oliveira Neves Coelho apresentou possíveis soluções para o fim dos gargalos operacionais verificados na instalação.

Uma das alternativas apontadas para a eliminação desses obstáculos é a mudança do modal utilizado pela empresa para a operação de descarga, ou seja, para o recebimento da celulose no terminal. Ela defende a adoção do transporte ferroviário.

“Porém, essa mudança estratégica não resolverá os gargalos em sua totalidade, pois as intercorrências ferroviárias irão continuar a acontecer devido a servidão de passagem das linhas ferroviárias e, também, as operações de embarque continuarão exclusiva-mente pelo modal rodoviário”, destacou a estudante.

Além disso, Elis sugeriu o deslocamento do terminal para outra área do Porto, com melhor infraestrutura. No entanto, esta decisão depende de investimentos e de estudos de viabilidade técnica e econômica. “Com essa alteração para um local mais próximo dos berços de atracação, o terminal terá total autonomia em sua operações. O fato de a carga ter de percorrer uma distância até os berços também causa um aumento no tempo de permanência de navios e lentidão nos ciclos de descarga na operação de embarque”, explicou.

De acordo com o professor orientador do estudo, Ricardo Reiff, a ideia da Fatec é ampliar as pesquisas acadêmicas e torná-las mais “reais”. Isto será possível com uma parceria que a universidade pretende firmar com instalações portuárias da região.

“O ideal seria que as empresas trouxessem os projetos de mudança para que os alunos simulassem os problemas e verificassem os impactos. Isso, podemos fazer na universidade. Ai, sim teria um propósito”, destacou Reiff.

RECOMEÇO

Atualmente, Elis Coelho atua como estagiária na Companhia Docas do Estado de São Paulo. A estudante viu na Fatec a possibilidade de recolocação no mercado de trabalho. Para isso, concluiu o curso de Logística e, agora, está prestes a finalizar mais um curso, Gestão Portuária.

"renho desenvolvido as pesquisas para contribuir com a área acadêmica e adquirir conhecimento técnico”, destacou a estudante.

OBJETIVO

“Procurei estudar toda a cadeia logística da celulose e identificar problemas. Em visita técnica ao terminal (no Porto de Santos), foi apontada a questão das intercorrências ferroviárias”

Elis Oliveira Neves Coelho, estudante de Gestão Portuária da Fatec-BS
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 12/01/2018

PLANALTO RECORRERÁ MAIS UMA VEZ A FAVOR DE NOVA MINISTRA
Publicado em 01/12/2018 as 03:27 PM

Beto Mansur critica decisão judicial: ‘É como não indicar ministro da Saúde porque ele fuma’
DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na Câmara, o governo deve apresentar novo recurso para que o plenário do TRF2 decida sobre a liminar enquanto aguarda o fim do recesso do judiciário para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o recesso do Supremo, a decisão sobre o recurso caberia somente à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o Executivo prefere que o recurso seja analisado pelos ministros em plenário. No entendimento do governo, o desgaste neste momento é maior entre os poderes do que sobre a deputada. O objetivo é tentar resolver a questão ainda no âmbito estadual e evitar que o desgaste se estenda para as instâncias superiores do Judiciário.

“Um juiz de primeira instância disse: ‘não pode assumir, porque a ministra tem ações na Justiça do Trabalho’, coisa quem, na minha visão, é um absurdo. Ai, você não vai poder indicar um ministro da Saúde porque ele fuma, você não vai poder indicar um ministro dos Transportes porque tem algum tipo de multa de trânsito. E claro que o Executivo vai recorrer até a última instância para que não haja nenhum tipo de dúvida dessa separação entre os poderes”.

O deputado disse que conversou com o presidente Michel Temer e que este está tranquilo e vai manter a indicação da ministra. “Ele está tranquilíssimo, ele e um jurista conhecedor do direito, ele fez a indicação, ele não concorda com a decisão e vai recorrer, porque houve verdadeiramente uma influência, uma entrada indevida, na minha visão, do Judiciário na decisão do presidente da República”.

Ontem, Cristiane disse que o governo vai apresentar todos os recursos possíveis contra a suspensão da posse. “Serão três frentes de recursos: eu, PTB e AGU”, disse a deputada. “Apresentaremos recursos ao TRF2, sem queimar instância. Não tenho certeza se entra algum amanhã (hoje) ou só segunda”.

Cristiane Brasil foi indicada como ministra do Trabalho, na última semana, pela direção do PTB, no âmbito das negociações em torno da reforma da Previdência. A indicação da deputada, no entanto, foi questionada na Justiça, pois surgiram informações de que ela tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários.

A nomeação da deputada foi suspensa por uma liminar da 45 Vara Federal de Niterói (RJ), expedida na última segunda-feira, um dia antes da cerimônia em que ela tomaria posse no Ministério do Trabalho. A AGU apresentou recurso contra a liminar, mas a suspensão da posse foi mantida pelo vice presidente do TRF-2. A defesa da deputada apresentou, em seguida, agravo de instrumento contra a decisão do tribunal, mas o recurso também foi negado por outro desembargador. (Agência Brasil)

SUPREMO EM RECESSO

Durante o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão sobre o recurso que pode liberar a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) caberia somente à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o Executivo prefere que o recurso seja analisado pelos ministros em plenário. No entendimento do governo, o desgaste neste momento é maior entre os poderes do que sobre a deputada. O objetivo é tentar resolver a questão ainda no âmbito estadual e evitar que o desgaste se estenda para as instâncias superiores do Judiciário.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 12/01/2018

PORTO - PESQUISA ANALISA EMBARQUE DE CELULOSE NO PORTO
Publicado em 01/12/2018 as 03:27 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Aluna da Fatec-BS estudou como resolver gargalos da operação

A logística de um terminal especializado na movimentação de celulose no Porto de Santos foi o tema pesquisado por uma aluna da Faculdade de Tecnologia (Fatec) Baixada Santista -Rubens Lara, em Santos. O objetivo foi identificar gargalos e propor soluções para agilizar a chegada e o embarque das cargas na instalação portuária.

Elis Oliveira Neves Coelho já se formou em Logística na instituição e, atualmente, é aluna do curso de Gestão Portuária. Orientada pelo professor Ricardo Reiff, ela utilizou ferramentas de simulação para avaliar as intercorrências operacionais do terminal. O artigo científico produzido sobre o tema será submetido ao congresso de logística Fateclog 2018, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, em Santos.

De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, neste ano, serão embarcadas 3,8 milhões de toneladas de celulose no Porto. O volume representa um aumento de 31,4% sobre o resultado previsto para o ano passado.

“Procurei estudar toda a cadeia logística da celulose e identificar problemas. Em visita técnica ao terminal, foi apontada a questão das intercorrências ferroviárias”, explicou a estudante. Segundo ela, o problema está relacionado a duas linhas férreas. Uma passa por dentro do terminal e a outra interrompe o acesso à instalação portuária.

Diante desta constatação, Elis analisou a logística e as operações do terminal entre dezembro de 2016 e abril do ano passado. Neste período de cinco meses, foram embarcadas 262.446 toneladas de celulose em 20 navios.

Nesses meses, o terminal foi obrigado a alterar alogística dessa carga, que era baseada no transporte hidro-ferroviário -para vir de sua zona produtora, no Mato Grosso do Sul, até a região, a celulose era trazida em trens e barcaças hidroviárias. Intercorrências nas linhas férreas e a crise hídrica, que diminuiu o nível da Hidrovia Tietê-Paraná e impediu sua utilização para o transporte comercial, levaram a empresa a adotar também o modal rodoviário.

Foram analisados os tempos médios operacionais de cinco processos: entrada da carga no terminal, sua triagem, carregamento, conferência e içamento até o embarque. Todas as operações foram cronometradas em quatro cenários distintos.

O primeiro é quando não há intercorrências ferroviárias na operação, ou seja, quando o processo é concluído sem paradas causadas por trens. Em seguida, Elis avaliou as operações quando há paradas motivadas pela manobra de composições dentro do terminal. O terceiro cenário tratou de interferências na chegada da carga à instalação portuária, por conta do bloqueio no acesso motivada por outra composição. Por fim, foram estudados os tempos operacionais de situações em que há bloqueios internos e externos.

“Houve intercorrências de uma ou duas horas, mas não tiveram impacto significativo na operação como um todo e sim, no processo. A ferrovia avisa 30 minutos antes da passagem e se ela vai ficar na linha ou não. E assim que o problema é administrado”, destacou Elis.

Segundo a estudante, o principal impacto dessas paralisações é a quebra de processos operacionais. “Muitas vezes, a equipe de trabalho está escala, vem a composição, para tudo e até retomar demora um tempo”.

SIMULAÇÃO

A ferramenta utilizada foi o software Arena, que produz simulações e procura identificar gargalos industriais ou logísticos em sistemas operacionais. “A ideia é identificar onde um determinado processo está atrasando o todo. Nem sempre esse gargalo é eliminado porque ele muda de lugar ao longo do processo. Mas a ideia é minimizar o gargalo e atender à demanda, que é minimizar o impacto”, destacou o professor orientador da pesquisa.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 12/01/2018

PORTOS - PORTOS DOS EUA PEDEM US$ 66 BI A WASHINGTON
Publicado em 01/12/2018 as 03:27 PM

A Associação Americana de Autoridades Portuárias, que reúne os portos marítimos dos EUA, pediu à Casa Branca investimentos de US$ 66 bi para a melhoria dos acessos aquaviários dos complexos nos próximos 10 anos
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 12/01/2018

APPA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVA CAMPANHA DE DRAGAGEM
Publicado em 01/11/2018 as 04:43 PM




A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) promoveu nesta quarta-feira (10) audiência pública para contratação de empresa especializada que realizará campanha de dragagem de manutenção continuada dos Portos de Paranaguá e Antonina, nos próximos cinco anos.

A dragagem remove o assoreamento natural dos canais de acesso, bacias de evolução, berços públicos e fundeadouros. O diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, informa que o processo é fundamental para manter as dimensões e profundidades previstas, garantindo a segurança da navegação.

“Os Portos do Paraná ficaram muitos anos sem qualquer investimento em infraestrutura marítima, sem dragagem e sem condição de competir com os demais portos brasileiros”, disse Dividino. “Isso mudou. Recuperamos o passivo, dragamos o porto e movimentamos um volume recorde de 51,5 milhões de toneladas de carga em 2017. Agora, estamos planejando a estrutura marítima para que os portos paranaenses sejam competitivos pelas próximas décadas”, completou.

PARTICIPAÇÃO POPULAR - Cerca de 70 pessoas participaram da audiência, que é prevista na Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007 e que trata de licitações e contratações feitas pela administração pública direta e indireta, incluindo as empresas estatais. O encontro foi em Paranaguá.

Foram apresentados estudos técnicos sobre a dragagem, tipos de dragas que deverão ser utilizadas, histórico das profundidades alcançadas em dragagens anteriores, descrição das áreas que sofrerão intervenções e os monitoramentos ambientais.

INEDITISMO - As próximas campanhas de dragagem de manutenção a serem realizadas nos Portos do Paraná terão um diferencial: a inclusão de janelas ambientais nos períodos de reprodução de espécies marinhas.

“O Porto de Paranaguá é o primeiro no Brasil a apresentar esta proposta, aprovada pelo órgão ambiental”, conta o diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimarães. Ele explica que toda a atividade de dragagem foi planejada para que as intervenções se concentrem no menor período de tempo possível e nos momentos mais adequados ambientalmente.

“Definimos estes períodos com base em janelas ambientais, para evitar a atividade nos períodos de maior sensibilidade do ecossistema”, ressaltou Bruno. Além disso, as janelas ambientais levaram em consideração aspectos como as atividades portuárias e o fluxo aquaviário, condições meteorológicas e oceanográficas, períodos migratórios, de reprodução e crescimento de espécies, atividades pesqueiras artesanais, de subsistência e de turismo.

CONTROLE AMBIENTAL – O Plano Conceitual de Dragagem da Appa, previsto na Licença de Operação n° 1173/2013, inclui, ainda, a realização de programas de monitoramento e acompanhamento.

Entre eles estão o programa de educação ambiental e comunicação social, programas de monitoramento de biota aquática, das águas, da qualidade ambiental dos sedimentos, do volume dragado, monitoramento da dispersão da pluma de sedimentos e dos parâmetros oceanográficos.

O gerenciamento ambiental das dragas também contempla as formas de acondicionamento, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos e efluentes gerados, com a elaboração de relatórios periódicos dos sensores das dragas.

A DRAGAGEM – A contratação desta nova campanha de dragagem de manutenção incluirá as áreas Alfa, Bravo, Charlie, Fundeio e Delta. O processo consiste na retirada de material do fundo do mar, garantindo a profundidade adequada à segurança da navegação de navios de grande porte, que chegam a Paranaguá diariamente para importação ou exportação de produtos diversos.

As campanhas de dragagem de manutenção programadas garantirão a profundidade obtida com a dragagem de aprofundamento – contratada pelo Governo Federal e em execução - proporcionando os 16 metros de profundidade no canal de acesso externo (áreas Alfa) e entre 15 e 14 metros, nos canais de acesso interno (áreas Bravo 1 e Bravo 2). Já a bacia de evolução será mantida com 14 metros de profundidade.

No Porto de Antonina, a dragagem vai manter a profundidade do canal de acesso e da bacia de evolução (áreas Delta 1 e 2) entre 9 metros e 9,5 metros.

Em 2011 a Appa promoveu a campanha de dragagem dos berços de atracação. Em 2012 e 2013, foram dragados os canais de acesso. Nos anos de 2013 e 2014 a dragagem foi feita nos canais, berços, bacia e fundeio. Já entre os anos de 2015 e 2017, outra dragagem de manutenção foi realizada e, em 2017, iniciou-se a dragagem de aprofundamento.
Fonte: Appa
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 11/01/2018

PORTO ITAQUI É O 11º NO RANKING GERAL EM MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 01/11/2018 as 04:42 PM




Que o Porto do Itaqui é motivo de orgulho para o Maranhão ninguém duvida, afinal, a cada ano melhora a qualidade e o atendimento desse grande complexo que impulsiona e gera divisas   para o estado.

De acordo com o último levantamento do Anuário Estatístico da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), o Itaqui é o 11º no ranking geral e o sexto entre os portos público. Já o Porto da Alumar é o 16º no ranking geral e o 10º entre os portos privados.

Com a movimentação de 17,898 milhões de toneladas de cargas, de janeiro a novembro do ano passado, o Porto do Itaqui já superou em mais de 800 mil toneladas o seu desempenho nos 12 meses de 2016.  A soma dos onze meses de 2017 passa de 1,808 milhão do que foi movimentado no mesmo período de 2016, que foi de 16,090 milhões de toneladas.

Já o terminal da Vale, Ponta da Madeira, superou em mais de 19 milhões de toneladas o volume transportado nos 11 meses de 2016. Foram 153,466 milhões de toneladas, de janeiro a novembro do ano passado, contra 134,266 milhões do exercício anterior. O Porto do Consórcio Alumar transportou 13,720 milhões de toneladas ano passado, enquanto nos onze meses de 2016 foram 12,955 milhões.

Somados, os três portos maranhenses movimentaram em 11 meses do ano passado 185,074 milhões de toneladas, enquanto em 2016 foram 163,312 milhões, ou seja, 21,762 milhões a mais na comparação dos dois períodos.

De acordo com o Anuário da Antaq, o Terminal da Vale é o campeão nacional em movimentação de cargas. O Porto do Itaqui é o 11º no ranking geral, e o Porto da Alumar, é o 10º entre os portos privados.
Fonte: Ascom Porto do Itaqui
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 11/01/2018

PORTO DO PECÉM MOVIMENTA 15,8 MIL TONELADAS E FECHA O ANO COM CRESCIMENTO 41%
Publicado em 01/11/2018 as 04:42 PM




Em 2017 o Porto do Pecém movimentou mais de 15 milhões de toneladas de cargas. As exportações subiram 95% e as importações 29% na comparação com o ano anterior.

Acumulando resultados positivos a cada mês durante 2017, o Terminal Portuário do Pecém fechou o ano com movimentação de cargas 41% maior na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que resultou no faturamento bruto da ordem de R$ 144 milhões, um crescimento 62,2% superior ao de 2016.

Em 2017 foram movimentadas 15.808.961 toneladas pelo porto cearense. O grande destaque nas movimentações foram as exportações que subiram 95% em relação ao ano de 2016, atingindo a marca de 4.402.370 toneladas de janeiro a dezembro de 2017.

Entre as cargas enviadas para fora do País pelo Porto do Pecém, as placas de aço tiveram o maior volume, com mais de 2,5 milhões de toneladas, seguidas das frutas, com mais de 201 mil t e do gás natural, com 121.511 t exportadas.

“A exportação das placas de aço impulsionou os resultados das exportações, mas é preciso ressaltar também o trabalho de divulgação das potencialidades do Porto do Pecém para o mercado internacional. Trabalhamos fortemente em parceria com o Governo do Estado esse aspecto durante todo o ano de 2017”, afirma Danilo Serpa, presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.  

Já as importações cresceram 29%, passando de 9.156.702 t em 2016 para 11.766.591 t em 2017. Os destaques ficaram por conta do carvão mineral com mais de 4,9 milhões de toneladas, do gás natural com mais de 714 mil toneladas e dos produtos siderúrgicos que somaram mais de 206 mil toneladas.

Nacional

A navegação entre portos brasileiros cresceu 62% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O crescimento foi puxado pelo desembarque de 4,2 milhões de toneladas de minério de ferro, de mais de 329 mil toneladas de produtos siderúrgicos e mais de 215 mil toneladas de arroz. Ao mesmo tempo em contribuíram para o resultado anual os embarques de farinha de trigo (121,1 mil toneladas), cimento (66,7 mil toneladas) e gás natural (63,4 mil toneladas).

“O Porto do Pecém se destacou também na relação com o mercado nacional, se mostrando como uma opção bastante eficiente no transporte de cargas. Sobretudo pela infraestrutura agregada ao Terminal, como as boas rodovias, a localização, que é próxima à Capital ao mesmo tempo que foge dos problemas de grandes centros urbanos, além dos outros aspectos indispensáveis para a movimentação das mercadorias, como o abastecimento de energia, água e internet”, explica Serpa
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 11/01/2018

COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ MOVIMENTOU NOS DOZE MESES MAIS DE 1 MILHÃO CONTÊINERES
Publicado em 01/11/2018 as 04:42 PM



O Complexo Portuário de Itajaí encerrou o ano de 2017, com base no último mês, em dezembro, com um moderado avanço na movimentação geral de cargas e escalas atracadas. Índices positivos relacionados à Balança Comercial foram destaque e como previsto pela Assessoria de Direção da Superintendência, seu desempenho foi significativo, mesmo enfrentando um ano de crise econômica brasileira.

De acordo com o relatório final de estatísticas, em dezembro foram registrados 85 escalas de navios atracados, sendo 21 escalas na APM Terminals. No acumulado do ano, 959 navios atracaram no Complexo Portuário de Itajaí.

No item de movimentação de cargas, em dezembro foram movimentadas 1.027.928 toneladas e em específico, na margem direita do rio, na APM Terminals, foram movimentadas 205.435 toneladas. No acumulado do ano, nos doze meses de 2017, foram movimentadas em todo o complexo 12.436.380 milhões toneladas, originando-se num crescimento de 3% em relação ao mesmo período de doze meses do ano de 2016, quando na época resultaram na movimentação de 12.049.551 toneladas.

Quanto ao número de contêineres movimentados, no segmento de cargas contêinerizadas, dezembro registrou no total do complexo 90.435 TEU’s (Twenty Foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés de comprimento), sendo na APM Terminals 19.070 contêineres. No acumulado do ano, em 2017 foram movimentados 1.119.271 milhão contêineres em todo o complexo portuário, apresentando um crescimento de 2% em relação a 2016.

De acordo com o Assessor de Direção da Superintendência, Héder Cassiano Moritz, os números de dezembro demonstraram sua característica de final de semestre e no fechamento de 2017, o Porto de Itajaí ficou dentro de sua expectativa, “Dezembro apresentou uma leve recuperação em relação aos outros meses do segundo semestre. Já em 2017, na sua totalidade, podemos dizer que ficou dentro de nossa expectativa, embora aguardávamos um crescimento maior, mas mesmo assim em função da própria economia, entendemos que os números foram importantes.  Na margem direita por exemplo (APM Terminals), o crescimento foi mais acentuado em função da recuperação dos serviços de algumas linhas de armadores”, destacou Héder.

Para o Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles, o ano de 2017 apresentou inúmeras adversidades, embora o desempenho do complexo portuário tenha se mantido na competição da atividade portuária, “Tivemos fatos que nunca haviam ocorrido antes como enxurradas extemporâneas fora de época, sofremos ciberataques de Hackers que invadiram o sistema afetando nossas operações, houve troca de sistema de softwares em terminais (TUPs) vizinhos, enfrentamos greves de caminhoneiros, a própria economia do país afetaram a atividade portuária, entre outras dificuldades, mas mesmo assim superamos estas adversidades e conseguimos fechar 2017 com 3% no crescimento de tonelagem e 4% em movimentação de cargas conteinêrizadas. De certa forma, esses números são positivos para Itajaí e acima de tudo importante para o Estado de Santa Catarina, pois mais de 80% da carga que sai é pelo nosso complexo, sendo assim não só geramos empregos na nossa cidade e região, mas também geramos empregos em todas as regiões do Estado. Acho que isso deixa todos nós com aquele sentimento de dever cumprido e com a obrigação de fazer melhor agora neste ano de 2018”, analisa Salles.

No Terminal PORTONAVE (Navegantes), 61 escalas foram registradas no mês de dezembro e sua movimentação total de cargas foi de 811.284 toneladas com 71.365 TEU’s movimentados, representando um crescimento de 1% em relação ao mesmo período do ano passado quanto à movimentação total de cargas. Foram contabilizados 669 navios atracados no acumulado dos doze meses no terminal de Navegantes.

Os demais terminais privativos registraram as seguintes movimentações de navios e cargas no mês de dezembro: BRASKARNE (2 escalas) com 7.209 toneladas - TEPORTI (0 escalas), sem movimentação de cargas. O destaque ficou com a POLY TERMINAIS (1 escala) com movimentação de 4.0000 toneladas em dezembro e elevou a sua  movimentação acumulada do ano para 39.271 toneladas com aumento de 219%, tendo como base na movimentação de cargas em relação ao mesmo período de dezembro do ano passado.

Na totalização da movimentação da Balança Comercial, o acumulado do ano de 2017 (12 meses) destacou o Complexo Portuário de Itajaí com uma excelente recuperação nas exportações e importações com US$ 13.212.627.000 bilhões, sendo US$ 6.883.800,000 bilhões em exportações e US$ 6.328.827,000 bilhões em importações tendo um saldo para o complexo de US$ 554.973.000 milhões. Já na corrente de Comércio Exterior, o Porto de Itajaí teve sua participação no Estado de Santa Catarina em 62,63% e no Brasil ocupou uma fatia de 3,59% também referente ao ano de 2017.

No sentido de cargas em “toneladas”, os números de Operações de Exportação e Importações mantiveram-se iguais (Exportação: 62% 2016 e 2017:62%) – (Importação: 38% 2016 e 2017: 38%). “Esses números demonstram uma participação significativa que demonstram exatamente que a movimentação efetuada no complexo portuário apresenta um valor agregado expressivo”, acrescentou Héder Cassiano Moritz.

Num comparativo entre 2016 e 2017, os principais produtos exportados no acumulado do ano que tiveram crescimento foram: Frango (11,95%), Alimentos em geral (33,7%), Maçã (129,2%), Plásticos e Borrachas (31,8%) e Têxteis diversos (19,1%). Nas mercadorias importadas o destaque do acumulado do ano foi: Peixes (8,2%), Alimentos em geral (18,6%), Produtos Químicos (20,6%), Papel e derivados (29,2%), Têxteis diversos (28,3%0) e Mecânicos e Eletrônicos (18%).

Para 2018, a diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí vê com otimismo o aumento dos números do complexo. Com o berço 3 do porto público concluído e pronto para receber escalas de navios com suas devidas movimentações, aguardam se ainda a conclusão das obras do berço 4 e a finalização das obras da primeira etapa da nova Bacia de Evolução, obras estas a serem entregues ainda dentro do primeiro semestre deste ano. Motivos não faltam para acreditar e dar sequência a retomada da atividade portuária de Itajaí, “As perspectivas são as melhores. Considerando que ainda não estamos atendendo navios com 335 metros e que já operam na costa brasileira, ou seja, que operam no segmento de cargas conteinerizadas em outros complexos como São Francisco do Sul, Imbituba, Paranaguá, entre outros portos e que ainda não vieram para o Porto de Itajaí, assim que virem certamente contribuirão para o aumento do crescimento das cargas de contêineres. Teremos ainda num futuro não tão distante a possibilidade de receber e operar navios de 335 e 365 metros” destaca Héder.

“2017 foi um ano de recessão e mesmo assim conseguimos crescer. Especificamente na área do porto público creio que foi extremamente importante. Com o berço 3 concluído e em fase de concluir as obras do berço 4, nosso objetivo agora é voltar a ter as instalações 100% aptas para atracações de navios na margem direita do rio. Estamos fazendo um grande trabalho junto à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para que ela nos auxilie em nível tarifário e assim termos uma condição de equilíbrio da nossa situação financeira e com isso implementar novas melhorias no porto que se fazem necessário. Afirmo que foi um ano de muitos desafios e que mais uma vez conclamamos a comunidade portuária a efetivamente nos ajudar porquê ninguém faz nada sozinho. Acredito que se somarmos nossas forças e nos unirmos, cada vez mais conseguiremos vencer todas as adversidades que ainda teremos e os  novos desafios que estão por vir”, conclui Salles.

No mês de dezembro foram registrados 42 horas de impraticabilidade da barra em função de ocorrência de ondas e ventos acima dos limites operacionais. O cancelamento de 5 escalas de navios foi decidido por conveniência do armador.

Fonte: Ascom Porto de Itajaí
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 11/01/2018

PORTO CRESCE 41% EM 2017
Publicado em 01/11/2018 as 04:42 PM

O Terminal Portuário do Pecém fechou 2017 com crescimento de 41%, movimentando 15,8 mil toneladas de materiais. Conforme dados do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S. A. (Cipp S.A.), as exportações quase dobraram, aumentando 95%, e chegaram a 4,4 milhões de toneladas. Já as importações subiram 29%. Em 2016, foram 9,1 milhões de toneladas. Já no ano passado, o número atingiu 11,7 milhões de toneladas.

O tráfego de cargas no complexo rendeu faturamento de R$ 144 milhões, valor que também representa crescimento de 62,2% em relação a 2016. Entre os materiais mais exportados estão as placas de aço, com cerca de 2,5 milhões de toneladas. Frutas, com 201 mil toneladas, ficaram em segundo lugar na lista. Em seguida está o gás natural, com 121,5 mil toneladas enviadas.

“A exportação das placas de aço impulsionou os resultados das exportações, mas é preciso ressaltar também o trabalho de divulgação das potencialidades do Porto do Pecém para o mercado internacional. Trabalhamos fortemente em parceria com o Governo do Estado esse aspecto durante todo o ano de 2017”, afirma, em nota, Danilo Serpa, presidente do Cipp.

Houve crescimento também na navegação entre portos brasileiros em 62% no ano passado, se comparado ao ano anterior. Entre os produtos de destaque está o minério de ferro, com desembarque de 4,2 milhões de toneladas, além de 329 mil toneladas de produtos siderúrgicos e mais de 215 mil toneladas de arroz. Já nos embarques, predominou a farinha de trigo, com 121,1 mil toneladas, cimento, com 66,7 mil toneladas, e gás natural, com 63,4 mil toneladas.
Fonte : O Povo - CE
Data : 11/01/2018

PORTOS - PROVAS OBJETIVAS SERÃO APLICADAS DIA 21
Publicado em 01/11/2018 as 04:41 PM

GUARDA PORTUÁRIO - Provas objetivas do concurso para guarda portuário da Codern serão dia 21. Portões fecham às 12h50 (hora local)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que as provas objetivas do concurso para guarda portuário será no próximo dia 21 de janeiro e os portões vão fechar às 12h50 da hora local e 13h50 do horário de verão de Brasília (conforme o edital). As provas ocorrerão no campi central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado na Av. Senador Salgado Filho, ao lado do Shopping Midway Mall. A empresa responsável pelo concurso é a EPL Concursos.

Os aprovados serão lotados no Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), com salário de R$ 1.396,44, somado ao adicional de risco de R$ R$ 558,57. Terão ainda outras vantagens, como auxílio alimentação de R$ 31,45 por dia, seguro de vida em grupo, vale-transporte, auxílio-educação e assistência médica e odontológica extensiva aos seus dependentes legais. O vale-alimentação, o seguro de vida em grupo, auxílio-educação e a assistência médica e odontológica estão condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas pela legislação e normas internas da CODERN.

Os Guardas Portuários lotados no Porto Ilha estão sujeitos ao regime de confinamento, em turnos de sete dias de trabalho por sete dias de folga, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho.

Documentos

Os candidatos devem se apresentar para a Prova Objetiva munidos de:

Preferencialmente, com o comprovante de inscrição com a devida autenticação de recolhimento bancário e Cartão do Candidato;

Obrigatoriamente, com documento de identificação original com foto expedido por órgão público (são considerados documentos de identidade as carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97);

Caneta esferográfica com tinta azul ou preta, escrita grossa.

O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da aplicação da Prova Objetiva, cédula de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar boletim de ocorrência original emitido pela delegacia.
Fonte: Tribuna do Norte - RN
Data: 11/01/2018

CODOMAR, QUE FAZ A GESTÃO DO PORTO DE MANAUS, SERÁ EXTINTA
Publicado em 01/11/2018 as 04:41 PM

O presidente Michel Temer assinou, ontem, decreto que inclui a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) no Programa Nacional de Desestatização (PND), para fins de dissolução.

A empresa atua na fiscalização dos serviços e faz a gestão do Porto de Manaus. O texto será publicado hoje, no Diário Oficial da União (DOU). A execução das medidas será de responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Procuradoria da Fazenda Nacional vai convocar em até oito dias uma assembleia para nomear o liquidante. Na assembleia, deverá ainda ser fixado o prazo de 180 dias para a conclusão do processo. De acordo com o ex-gestor da Codomar, Silvio Romano, com a extinção da empresa, o governo terá que definir qual órgão assumirá a fiscalização dos serviços. Desde 2015, frisou Romano, as 16 hidrovias já haviam sido repassadas para a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Fonte: Diário do Amazonas - AM
Data: 11/01/2018

PORTOS - SAUD NÃO EXPLICA DECRETO
Publicado em 01/11/2018 as 04:41 PM

O ex-diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud, não respondeu a nenhuma pergunta da Polícia Federal durante interrogatório no âmbito do inquérito que investiga possível favorecimento da empresa Rodrimar no Decreto dos Portos.

O inquérito sobre o Decreto dos Portos é o último aberto por solicitação do ex-procurador- geral da República, Rodrigo Janot, em que o presidente Michel Temer é investigado. O delegado responsável pela investigação é Cleyber Malta Lopes.

Além de Temer, são investigados o ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures e executivos da Rodrimar. As suspeitas sobre Temer em torno da edição do decreto surgiram a partir de uma conversa com Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio. Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado.

O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos, e Temer informou ao parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.
Fonte: Correi0o do Povo - CE
Data: 11/01/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PECÉM SALTA 41%
Publicado em 01/11/2018 as 04:41 PM

No ano passado, as exportações tiveram aumento de 95% ante 2016. Já as importações cresceram 29%

O Terminal Portuário do Pecém fechou 2017 com uma movimentação de cargas 41% superior à registrada no ano anterior. Segundo a administração do complexo, o resultado gerou um faturamento bruto de cerca de R$ 144 milhões, o que representa um crescimento de 62,2% em relação ao de 2016.

No ano passado, foram movimentadas mais de15 milhões de toneladas pelo Porto. O maior destaque do acumulado de 2017 ficou para as exportações, que foram responsáveis pelo total de 4.402.370 toneladas de janeiro a dezembro. O número representa um crescimento de 95% ante o resultado de 2016.

Entre as cargas enviadas para fora do País, as placas de aço tiveram o maior volume, com mais de 2,5 milhões de toneladas. As frutas, com mais de 201 mil toneladas, e o gás natural, com 121.511 toneladas exportadas, aparecem na sequência.

No entanto, de acordo com o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), Danilo Serpa, as exportações são só um dos fatores para o aumento da movimentação. Segundo ele, o trabalho de divulgação das atividades do Porto também precisa ser exaltado.

"A exportação das placas de aço impulsionou os resultados das exportações, mas é preciso ressaltar também o trabalho de divulgação das potencialidades do Porto do Pecém para o mercado internacional. Trabalhamos fortemente em parceria com o Governo do Estado esse aspecto durante todo o ano de 2017", disse Danilo.

Balanço

Pelo outro lado, as importações, que representaram o maior volume movimentado pelo Porto do Pecém, cresceram 29% em 2017 ante 2016, e chegaram ao patamar de 11.766.591 toneladas, contra as 9.156.702 toneladas registradas entre janeiro e dezembro do ano anterior.

Os destaques ficaram por conta do carvão mineral, com mais de 4,9 milhões de toneladas; do gás natural, com mais de 714 mil toneladas; e dos produtos siderúrgicos, que somaram mais de 206 mil toneladas.

Planejamento

Para 2018, o Cipp informou não possuir metas comerciais. O foco deverá ficar para a conclusão da segunda ponte de acesso aos berços e para a conclusão do berço nove. Neste ano ainda deve ser lançado o edital de licitação para a construção de um novo portão de recebimento de cargas, integrado à Rodovia de Placas.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data: 11/01/2018

GRAVAÇÕES LIGAM LOURES, EMPRESAS PORTUÁRIAS E TEMER
Publicado em 01/11/2018 as 04:41 PM

Há 54 motivos para considerar que se passam impropriedades camufladas no inquérito sobre o decreto de Michel Temer que beneficiou sobretudo a Rodrimar, entre empresas de serviços portuários, em razão das quais era “o deputado do porto de Santos”. Assinado em maio de 2017, o decreto aumentou de 25 para 35 anos, prorrogáveis até 70 anos, a concessão de áreas portuárias para exploração particular. Um maná. Sem qualquer causa convincente para o privilégio.

Os motivos da série de estranhezas começam pela substituição do diretor da Polícia Federal, incumbida de investigar as suspeitas e denúncias surgidas com o decreto. Nem tanto como a troca se deu, no final do ano passado, repentina e sem a participação do ministro da Justiça. Mas o novo diretor Fernando Segovia mostrou logo um interesse particular pelo inquérito, com providências quase imediatas.

Uma delas, a também repentina substituição do delegado responsável pelo inquérito. Sem razão publicamente conhecida e sem qualquer explicação ao público. Nomeado por Temer, com boa dose de pesar dentro da PF, e por ele festejado na posse, Segovia não faz crer que desejasse um delegado e um inquérito mais eficazes, contra a conveniência do seu patrono.

O terceiro motivo é a presença, nas tratativas para o decreto, de Rodrigo Rocha Loures. Sim, aquele assessor de Temer filmado pela PF ao receber uma mala com R$ 500 mil. Gravações telefônicas ligam Loures, empresas portuárias, o teor do decreto e a Presidência. Ou era muito para a competência do delegado anterior do inquérito, ou era demais para o que, em suas mãos, representava riscos a Temer.

Parênteses sugeridos pela menção a Loures: dos R$ 500 mil que proviriam de Joesley Batista, o “assessor de total confiança” de Temer tratou de tirar da mala a sua parte, de R$ 35 mil. Correspondente à comissão ou remuneração de 7% por serviço prestado. Logo, os restantes R$ 465 mil são outra parte com outro dono. Quem é? Fácil presumir. Mas não consta que tenha sido questionado até agora, passados nove meses da estreia cinematográfica de Loures.

Agora, de uma só vez, 50 motivos -sob as formas de 50 perguntas feitas a Temer pela PF no começo do mês. Relator do caso no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso deu 15 dias para as respostas, até o próximo 19. Mas se desse um só, não seria exigente.

As perguntas, que não temem o ridículo, prestam-se a uma certeza: foram feitas para outro propósito que não o esclarecimento policial e judicial. Perguntar a Temer se recebeu pagamento pelo decreto dos portos, se havia o “por fora” de caixa dois em sua campanha, se seus amigos-assessores levaram dinheiro para obter decisões de governo -perguntas assim não querem saber, querem aparência. Mas dizem alguma coisa sobre a substituição de comando do inquérito policial e ainda do diretor da PF, no final de 2017.

Por fim, o 54º motivo para impropriedades insinuadas no andar e no desandar do inquérito: se levada a fundo, essa investigação pode desvendar coisas muito graves e influentes em diversos sentidos.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data: 11/01/2018

PORTOS - TEMER VAI DISCUTIR COM MARIZ RESPOSTAS À PF NO INQUÉRITO QUE INVESTIGA PROPINA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/11/2018 as 04:40 PM

Autor:        Por Andréia Sadi

O presidente Michel Temer chamou nesta quinta-feira (11) o advogado Antonio Claudio Mariz para uma reunião em São Paulo com objetivo de finalizar as respostas à Polícia Federal no inquérito que investiga suposta propina ao presidente pela edição de um decreto que beneficiou empresas do setor de portos, que atuam no Porto de Santos.

Segundo o blog apurou, o presidente já pediu nos últimos dias aos seus principais auxiliares – políticos e jurídicos – que revisassem as respostas, que chegaram ao Planalto na semana passada.

Mariz e Temer discutiram o assunto na semana passada. O encontro desta quinta (11) está marcado para ocorrer no escritório político de Temer, em São Paulo.

Um dos pontos que Temer quer discutir com Mariz nesta quinta é o seguinte: Temer quer responder a todas as perguntas, por escrito. Ele não tem obrigação de responder a tudo, mas quer responder a todas as 50 questões da Polícia Federal. O presidente quer ouvir o advogado sobre isso.

Nesta quarta-feira (10), Ricardo Saud, ex-diretor da JBS prestou depoimento à Polícia Federal no mesmo inquérito.

O interrogatório do presidente é uma das últimas diligências do inquérito. Outros amigos e ex-auxiliares do presidente já falaram no caso, como Rodrigo Rocha Loures e José Yunes.

Mariz é advogado e amigo do presidente. Defendeu Temer na primeira denúncia na Câmara, mas alegou questão de foro íntimo na segunda denúncia. Motivo: advogou para o doleiro Lucio Funaro, cuja delação premiada embasou parte da segunda denúncia contra Temer.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 11/01/2018

PORTOS - SAUD FICA EM SILÊNCIO DURANTE DEPOIMENTO À PF SOBRE CORRUPÇÃO NO SETOR DE PORTOS
Publicado em 01/11/2018 as 04:40 PM

Autor:        Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

Saud fica em silêncio durante depoimento à PF sobre corrupção no setor de portos

Executivo do grupo J&F foi levado para depor em inquérito que investiga se presidente e ex-deputado receberam propina para editar decreto; Temer nega. Depoimento durou cerca de 3 horas.



O executivo da JBS Ricardo Saud, em imagem de setembro de 2017 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O executivo do grupo J&F Ricardo Saud ficou em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (10), em um inquérito que investiga lavagem de dinheiro e corrupção na edição de um decreto do presidente Michel Temer que beneficiou empresas do setor de portos.

De acordo com a PF, Saud ficou em silêncio durante as cerca de três horas de questionamentos. O depoimento foi autorizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O executivo, que chegou por volta das 14h30, deixou a sede da PF em Brasília pouco depois das 18h.

A investigação sobre o decreto tem como alvos Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, além de Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, executivos da Rodrimar, empresa concessionária no porto de Santos. A suspeita é de que Temer recebeu propina pela edição do decreto que teria beneficiado a Rodrimar.

Nesse contexto, no ano passado, em delação premiada, o executivo do grupo controlador do frigorífico JBS afirmou que Temer indicou um endereço no qual Saud deveria entregar R$ 1 milhão.

Esse dinheiro, segundo o delator, foi entregue na campanha de 2014 a João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, suposto intermediário de Temer.

Em depoimento ao Ministério Público, o executivo narrou a solicitação que teria sido feita por Temer:

Saud: O Temer me deu um papelzinho e falou: ‘Olha Ricardo, tem R$ 1 milhão que eu quero que você entregue em dinheiro nesse endereço aqui’. Me deu o endereço.

Procurador: O Temer falou isso?

Saud: O Temer falou isso, na porta do escritório dele, na calçada, só eu e ele na rua.

Procurador: Na Praça Panamericana?

Saud: Na Praça Panamericana. Eu peguei e mandei o Florisvaldo lá. Falei: ‘Florisvaldo, vai lá saber o que que é isso’. E lá funciona uma empresa que já foi investigada na Lava Jato, que é a tal de Argeplan.

Em setembro de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a abertura de inquérito para investigar o caso.

Barroso afirma que “os elementos colhidos revelam que Rocha Loures, homem sabidamente de confiança do presidente Temer, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio presidente, em troca da edição de ato normativo de específico interesse da Rodrimar”.

A defesa de Michel Temer nega as acusações e diz que a assinatura do decreto dos portos foi precedida de amplo e público debate com o setor.

Os advogados de Temer declararam também que o nome do presidente foi mais uma vez envolvido em alegações "falaciosas e descabidas" e que as informações do inquérito estão "contaminadas por inverdades e distorções maliciosas da realidade".

O decreto foi assinado por Temer em maio do ano passado e aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias de 25 anos para 35 anos, podendo ser prorrogado até 70 anos, beneficiando as atuais empresas concessionárias.

Perguntas a Temer
Na quarta-feira passada (3), o STF enviou ao Palácio do Planalto uma lista com 50 perguntas elaboradas pela PF para serem respondidas pelo presidente Michel Temer dentro desse inquérito.

As perguntas foram elaboradas pelo delegado da Cleyber Malta Lopes, responsável pelo inquérito que apura suspeitas de que um decreto presidencial foi feito sob medida para atender aos interesses do setor portuário. O STF deu prazo de 15 dias para o presidente responder às perguntas.

Segundo a revista “Época”, as perguntas revelam suspeitas de recebimento de propina por Michel Temer e seus principais aliados. Entre eles, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, famoso por ter sido flagrado em uma corridinha com a mala de R$ 500 mil entregue pelo frigorífico JBS.

Escutas telefônicas divulgadas pelo STF mostram Rocha Loures defendendo interesses de empresas que atuam nos portos brasileiros.

Na gravação, Rocha Loures insiste com Gustavo Rocha, chefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, em uma mudança no decreto sobre portos para beneficiar também quem conseguiu concessões antes de 1993, caso da Rodrimar, que atua no porto de Santos.

Segundo Ricardo Saud, Rocha Loures indicou Ricardo Mesquita, da Rodrimar, para intermediar o pagamento de uma propina semanal.

A indicação ocorreu no encontro em que o ex-assessor especial de Temer recebeu a mala com os R$ 500 mil.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 11/01/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - ECORODOVIAS VENCE LEILÃO DE CONCESSÃO DE TRECHO NORTE DO RODOANEL COM OFERTA DE R$ 883 MILHÕES
Publicado em 01/11/2018 as 04:39 PM

Empresa venceu a oferta da Atlantia, de R$ 517,8 milhões. Após o anúncio, ações da empresa passaram a cair com força na bolsa.
Por Reuters

A Ecorodovias venceu nesta quarta-feira (10) o leilão de concessão do trecho Norte do Rodoanel, realizado na B3, com uma proposta de R$ 883 milhões, batendo a única rival no certame, a italiana Atlantia.

A oferta da Ecorodovias envolveu um ágio de 90,97% em relação ao valor mínimo fixado pela outorga, de R$ 462,3 milhões , segundo a B3. A oferta da Atlantia foi de R$ 517,8 milhões.

Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a entrega da primeira parte do trecho Norte do Rodoanel ocorrerá no primeiro semestre e o restante, no segundo.

Este é último do quatro trechos do anel viário iniciado em 2002. Com a entrada em operação do trecho, o Rodoanel completará o trajeto ao redor da região metropolitana da capital.

O projeto compreende a concessão de cerca de 45 quilômetros do trecho por 30 anos. Os investimentos previstos a cargo da concessionária vencedora são calculados pelo governo paulista em R$ 600 milhões, além de um pouco mais de R$ 1 bilhão para a operação ao longo do contrato.

Alckmin ainda disse que o leilão de privatização da elétrica Cesp está bem encaminhado, e que o leilão da linha 5 do metrô de São Paulo acontecerá em 19 de janeiro na B3.

'Mercado não pode nos punir'
O resultado do leilão derrubou as ações da Ecorodovias, que chegaram a cair mais de 5% na mínima da sessão.

O presidente-executivo da companhia, Marcelino Rafart de Seras, disse que a taxa de retorno para o investimento feito pela Ecorodovias no trecho Norte do Rodoanel é confortável.

“O mercado não pode nos punir por estarmos crescendo”, disse Seras a jornalistas, após ser informado que a ação da Ecorodovias estava caindo. “Estudamos essa proposta por meses e a taxa de retorno do projeto é confortável”, acrescentou, sem contudo informar qual é a taxa esperada.



A EcoRodovias possui sete concessões de rodovias, seis unidades de logística e um terminal portuário com atuação em seis estados.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 11/01/2018

TEMER ASSINA DECRETO QUE INCLUI COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO EM PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO
Publicado em 01/11/2018 as 04:39 PM

Autor:        Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

Conforme Planalto, decreto será publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União. Decreto permitirá ao governo levar adiante privatização da companhia.

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (10) que o presidente Michel Temer assinou decreto que inclui a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A entrada da Codomar no programa é para “fins de dissolução”.

Na prática, o decreto permitirá que o governo leve adiante a privatização da empresa.

O decreto será publicado na edição desta quinta-feira (11) do “Diário Oficial da União”. De acordo com o texto divulgado pelo Planalto, a execução das medidas para dissolução da Codomar será responsabilidade do Ministério dos Transportes, sob coordenação do Ministério do Planejamento.

A partir da publicação do decreto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional convocará, em até oito dias, assembleia geral para nomear o “liquidante”, indicado pelo Ministério dos Transportes, e “fixar o valor da remuneração mensal do liquidante”.

A assembleia também vai nomear os membros de um conselho fiscal, que funcionará durante o processo de liquidação da Codomar, bem como fixar o prazo de 180 dias para a conclusão do processo de liquidação da companhia, que poderá ser prorrogado, a critério do Ministério do Planejamento.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 11/01/2018

ITÁLIA E FRANÇA QUEREM LANÇAR TRATADO EUROPEÍSTA
Publicado em 01/11/2018 as 04:39 PM

"Declaração do Quirinale" já está sendo elaborada pelos países
Agência ANSA

Com o impasse político na Alemanha, Itália e França querem unir forças para elaborar um documento bilateral que solidifique as relações entre os dois países e lance as bases para a "retomada" da União Europeia.

Segundo fontes do governo italiano, o primeiro-ministro Paolo Gentiloni e o presidente Emmanuel Macron formarão um "grupo de trabalho" para formular a declaração, que já é chamada de "Tratado do Quirinale", em referência à sede da Presidência da República da Itália.

O texto seguirá o modelo de um documento semelhante firmado por Alemanha e França em 1963, que selou a reconciliação definitiva de dois países que lutaram em lados opostos em diversas guerras. Atualmente, o eixo franco-alemão é o principal motor da UE, mas a Itália vem tentando se inserir nesse clube.

Fundadora do bloco, Roma quer aproveitar a saída do Reino Unido e a crise política que impede a formação de um novo governo na Alemanha desde setembro para fortalecer seu papel de liderança na Europa.

O Tratado do Quirinale foi debatido durante uma visita de Macron a Gentiloni nesta quarta-feira (10), deixando para trás as desavenças do ano passado, principalmente em relação ao ativismo francês na Líbia, ex-colônia italiana, e à nacionalização do estaleiro STX, que seria comprado pela estatal Fincantieri.

A ideia da declaração bilateral já havia sido lançada em setembro passado, em Lyon, quando Macron e Gentiloni defenderam a "refundação" da União Europeia. O plano é concluir o documento até o próximo encontro intergovernamental entre os dois países, que será sediado pela Itália em 2018.

Em resumo, o objetivo do tratado será coordenar as relações bilaterais sobre uma série de questões, desde a agenda europeia até temas culturais e econômicos. A formulação do documento dependerá também do resultado das eleições italianas de 4 de março, mas, de forma geral, todos os partidos, até os eurocéticos, enxergam um vácuo para o país ocupar na UE.

Mediterrâneo

A visita de Macron a Roma se deu por ocasião de uma cúpula de sete nações da costa mediterrânea da Europa, que também reuniu os líderes de Espanha, Portugal, Malta, Grécia e Chipre.

Durante o encontro, os sete países propuseram a realização de consultas populares por toda a UE, a partir da próxima primavera boreal, para ouvir os cidadãos sobre o futuro do bloco. "Estamos todos de acordo sobre a necessidade dessas consultas, para estarmos certos de que será um debate democrático", disse Macron.

Além disso, os países cobraram "solidariedade" no combate à crise migratória, que recai sobretudo sobre os Estados-membros mediterrâneos.

"Os países do sul da Europa estão particularmente preocupados, a partir do momento em que estão na primeira linha das fronteiras da UE. Nosso papel fundamental na proteção das fronteiras e o peso dessa tarefa devem ser reconhecidos e compartilhados", diz a declaração final da cúpula.
Fonte: JB Online
Data: 11/01/2018

HIDROVIAS - LICITAÇÃO DE QUATRO TERMINAIS HIDROVIÁRIOS ESTÁ SOB SUSPEITA DE IRREGULARIDADES
Publicado em 01/11/2018 as 04:39 PM

A licitação para a construção de quatro terminais hidroviários de cargas e passageiros está sob suspeita de irregularidades.

Ao menos é o que afirma o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio de denúncia protocolada no final do ano passado.

O projeto da estatal paraense Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) iria beneficiar a região do Baixo Amazonas, mas pode estar irregular e por isso passa por um processo que atualmente está em curso na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa, sob o comando do promotor José Maria Gomes dos Santos.

Veja a lista dos quatro terminais portuários com licitação sob suspeita:

Almeirim - orçamento de R$ 7 milhões

Prainha - orçamento de R$ 7 milhões

Faro - orçamento de R$ 8,2 milhões

Terra Santa - orçamento de R$ 8,2 milhões

(Com informações do blog Jeso Carneiro)
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 11/01/2018

ECORODOVIAS ARREMATA TRECHO NORTE DO RODOANEL
Publicado em 01/11/2018 as 04:38 PM

Empresa oferece R$ 883 milhões por concessão, ágio de 90,9%
O Globo11 Jan 2018

SÃO PAULO- Com ágio de 90,9%, o governo paulista concedeu ontem em leilão na Bolsa de Valores (B3) o trecho norte do Rodoanel. O último trecho do anel viário que circunda a Região Metropolitana de São Paulo foi arrematado pela EcoRodovias, que pagou R$ 883 milhões de outorga pela concessão, que tem prazo de 30 anos — o valor mínimo era de R$ 462 milhões.

A segunda colocada foi a Autostrade, que ofertou R$ 517 milhões. Os dois participantes do leilão são controlados por grupos italianos.

O trecho norte do Rodoanel tem 47 quilômetros e vai conectar os trechos leste e oeste. Diferentemente dos demais do Rodoanel, toda a obra do trecho norte será realizada pela estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa). E, ao longo dos 30 anos da concessão, a Ecorodovia terá de investir R$ 581,6 milhões.

Com o BNDES fora das novas concessões, a EcoRodovias, que no leilão teve a assessoria do banco Santander, terá de buscar financiamento no mercado — via crédito bancário, mercado de capitais ou recursos de agências multilaterais, como o Banco Interamericano (BID) e o IFC, do Banco Mundial.

‘CONFIANÇA DO INVESTIDOR’ A operação do novo trecho está prevista para começar no fim do primeiro semestre, quando o governo promete entregar o primeiro lote da obra. O restante deve ser entregue até dezembro. O pedágio no trecho norte, que terá serviço de Wi-Fi, custará R$ 3,30.

Para o advogado Fernando Villela, especialista em infraestrutura do escritório Siqueira Castro, mesmo com poucos participantes, o leilão foi bem-sucedido, pois o valor de R$ 883 milhões da outorga mostra apetite pelo ativo, que tem ao menos dois atrativos para a vencedora.

— Há sinergia com outras rodovias administradas pela empresa em São Paulo (a EcoRodovias opera o sistema Anchieta/ Imigrantes, através da Ecovias, e o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, através da Ecopistas) — diz Villela, que vê no primeiro leilão de concessões de 2018 um sinal positivo. — Mostra confiança dos investidores e credibilidade do país. Por isso, traz um horizonte muito positivo para os leilões deste ano na área de infraestrutura. (Silvia Amorim)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2018

TEMER SANCIONA LEI QUE DIRECIONA ROYALTIES A INVESTIDOR
Publicado em 01/11/2018 as 04:38 PM

Presidente veta uso de recursos como garantia para despesa previdenciária
O Globo11 Jan 2018

BRASÍLIA- O presidente Michel Temer sancionou com vetos, ontem, a lei que permite que recursos de royalties sejam direcionados diretamente para a conta de investidores e instituições financeiras com quem estados e municípios tenham operações de crédito e utilizem esses valores como garantia.

Temer vetou, por outro lado, os artigos do texto que davam aval para que prefeitos e governadores usassem os recursos captados oferecendo royalties como garantia para cobrir despesas com pessoal e previdenciárias.

“Não se mostra adequado o uso de receitas de capital, sobretudo relacionada a recurso natural não renovável, para custeio de despesas correntes de caráter permanente”, diz trecho da justificativa de Temer.

Havia a expectativa de que essa possibilidade pudesse ajudar o Rio a sustentar o Rio Previdência, ao dar mais segurança para investidores interessados em títulos emitidos pelo estado e que utilizam royalties e participações do petróleo futuros como garantia.

A lei prevê que o fato de o estado ter aderido ao Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro a entes em grave situação fiscal e que, até agora, só tem o Rio como adepto, não poderá afetar a transferência dos royalties para a conta dos investidores, até o cumprimento da obrigação assumida. (Manoel Ventura)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2018

ARRECADAÇÃO COM ROYALTIES AUMENTA 104% NO RJ EM 2017
Publicado em 01/11/2018 as 04:38 PM

Por Rodrigo Carro | Do Rio

O Estado do Rio de Janeiro fechou o ano passado com um aumento nominal de 3,3% na arrecadação tributária e expansão de 104% na receita de royalties e participações especiais, na comparação com 2016. Previsto inicialmente para chegar ao patamar de R$ 21 bilhões, o déficit orçamentário (diferença entre arrecadação e despesas) encolheu mais de 40%.

Apesar de alguns resultados fiscais melhores do que o esperado e de outros até positivos, o montante de despesas assumidas, mas não pagas, pelo governo fluminense no ano passado ficou em torno de R$ 12 bilhões, o que é um complicador, especialmente num ano eleitoral como 2018.

"O Rio de Janeiro vai ter de deixar o caixa arrumado. É crime deixar restos a pagar sem disponibilidade de caixa para quitá-los [em ano eleitoral]", justifica a economista Selene Peres, especialista em finanças públicas, citando o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Estado do Rio aderiu no ano passado, prevê a realização de leilões reversos para quitar restos a pagar. "Não me parece razoável que o Estado consiga cumprir o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal", acrescenta Selene.

O rombo orçamentário previsto para 2018 é de R$ 10 bilhões, mas a receita de impostos já dá sinais de recuperação, embora tenha crescido no ano passado pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação de ICMS fechou o ano em R$ 32,75 bilhões, incremento nominal de 2,9% frente a 2016, de acordo com dados da Secretaria de Fazenda. A receita total de impostos somou R$ 42,01 bilhões, o que corresponde a aumento anual de 3,3%.

"A recuperação está sendo mais célere e mais profunda que o imaginado", disse ao Valor o secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Barbosa. "Para você ter arrecadação maior numa situação em que o Estado, diferentemente da União, tem um PIB negativo, porque em 2017 certamente tivemos um PIB negativo, o aumento tributário é um ganho absurdo".

Para este ano, a Fazenda do Rio trabalha com a perspectiva de uma expansão da economia fluminense, ainda que num nível inferior à do PIB brasileiro.

No ano passado, a modernização e o aperfeiçoamento dos processos de arrecadação tributária renderam R$ 800 milhões a mais aos cofres do governo estadual. Somado a ajustes nas despesas de custeio e à entrada de R$ 2 bilhões em recursos provenientes de um empréstimo contraído junto ao BNP Paribas, a ampliação das receitas tributárias e de royalties permitiu ao governo fluminense reduzir para algo em torno de R$ 12 bilhões o déficit orçamentário. No fim de 2016, a projeção para o rombo era de R$ 21 bilhões.

"Não temos planejamento para majoração da alíquota de ICMS este ano", diz Barbosa, depois de um 2017 marcado por aumentos na carga tributária estadual. Com base no Regime de Recuperação Fiscal, está prevista uma diminuição de R$ 1 bilhão nos incentivos fiscais concedidos pelo Estado.

"É razoável olhar para o Rio e ver o copo meio cheio, em vez do meio vazio. Mas o Estado ainda está muito longe de uma recuperação", afirma Selene.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 11/01/2018

GOVERNO ADMITE MUDAR ARTIGO DE MP, MAS SEM COMPROMETER A VENDA DA ELETROBRAS
Publicado em 01/11/2018 as 04:38 PM

Por Daniel Rittner, Rafael Bitencourt e Raphael Di Cunto | De Brasília



O governo se dispõe a abrir mão de um dispositivo na MP 814 que tem gerado curto-circuito nas relações entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional, ao dar início para estudos referentes à privatização da Eletrobras por meio de medida provisória. A mudança no artigo 3º da MP, entretanto, só deve ocorrer depois da contratação pela estatal de estudos para assessoria jurídica e modelagem financeira para a operação de aumento de capital em bolsa de valores. Isso ainda levará algumas semanas.

Em uma tentativa de contornar o mal-estar com a base aliada, o governo sinaliza que pode eliminar esse dispositivo do texto enviado ao Congresso na última semana de dezembro. A exclusão, por meio de acordo com deputados e senadores que cobram mais discussões em um projeto de lei, seria concretizada no futuro relatório da MP 814.

Em um cronograma "de trás para frente" desenhado pelo governo, a operação só sai em 2018 se os estudos forem contratados imediatamente. Hoje, a Eletrobras não pode fazer isso porque uma legislação sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a impede de entrar no Programa Nacional de Desestatização (PND). A permissão para contratar os estudos foi uma forma encontrada pelo Planalto de acelerar o processo. Um projeto de lei, travado na Casa Civil, detalhará a modelagem completa.

Para não comprometer logo de cara esse calendário, a medida provisória permitiu a entrada da Eletrobras no PND, o que viabiliza a contratação dos estudos. Esse movimento, contudo, fez crescer a resistência dos parlamentares à privatização da companhia energética. A disposição em mexer no ponto mais polêmico da MP 814 representa um aceno aos críticos do processo no Congresso. Para o governo, não chega a ser um problema, já que os estudos terão sido contratados com respaldo jurídico, durante a plena vigência do artigo 3º. Os precedentes legais são de que, assim, a contratação não poderá ser contestada.

Para parlamentares envolvidos nas discussões, essa sinalização do governo não diminui a resistência à MP, que trata do risco hidrológico e poderia cair por completo em votação. "É inócuo", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), um dos principais críticos da medida provisória. Segundo ele, como a MP tem efeito imediato a partir da publicação. "Ou reedita a MP sem esse artigo ou vai cair tudo."

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que não houve mudança na estratégia de privatização da Eletrobras este ano. Segundo ele, o modelo de transferência do controle seguirá ao Congresso por projeto de lei, como já teria sido acordado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O ministro frisou que o "único dispositivo" que trata da privatização da estatal contido da MP 814 é o que reinsere a companhia no PND. Esse artigo, segundo ele, foi necessário para que a empresa "tenha condições de contratar as consultorias no tempo hábil".

O ministro foi questionado se, então, não haveria motivo para surpresa de parlamentares com inclusão do artigo na MP. "Não, porque tudo que diz respeito à privatização da empresa, de capitalização, emissão de novas ações, descotização [da energia de usinas], revitalização do rio [São Francisco], a golden share, não serão tratados via MP, mas por PL que está na Casa Civil desde o mês de dezembro", disse Coelho Filho.

As incertezas em torno da privatização ainda em 2018 têm crescido porque quase não houve avanços desde uma reunião do presidente Michel Temer, no início de novembro, com seus ministros para definir o assunto.

Reservadamente, fontes da equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia avaliam que deixar o envio do PL para depois da votação da reforma da Previdência - prevista para 19 de fevereiro - tornaria a operação impossível de ocorrer neste ano. O desafio, porém, é não criar mais dificuldades políticas
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 11/01/2018

DIRETOR DA PF QUER CONCLUIR PROCESSOS ATÉ O FIM DO ANO
Publicado em 01/11/2018 as 04:37 PM

Por Luísa Martins | De Brasília

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, informou ontem à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que pretende concluir até o fim do ano todos os processos relacionados à Operação Lava-Jato que tramitam na Corte. "Nos comprometemos a concluir a maioria deles em até oito meses", disse Segovia a jornalistas após a reunião.

Ele informou a ministra, ainda, que a PF "praticamente dobrou" o número de delegados, investigadores e peritos, justamente para dar celeridade aos processos que correm junto ao Supremo. "Eram nove delegados e agora temos 17. Também ampliamos o número de peritos, já que vários inquéritos aguardam laudos periciais. Esperamos que, no menor prazo possível, essas investigações sejam concluídas", afirmou.

Segundo a PF, mais de 200 inquéritos estão pendentes de conclusão hoje no STF, metade deles relacionados à Lava-Jato. Um deles atinge o presidente Michel Temer, suspeito de beneficiar a empresa Rodrimar na edição do chamado Decreto dos Portos. "Esse inquérito está em andamento. A PF enviou as perguntas e agora aguarda as respostas para que seja tomado um novo prazo na investigação", afirmou. O relator desse inquérito no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso.

Questionado se a PF teme que uma aceleração nas investigações possa influenciar diretamente nas eleições de 2018, Segovia negou. "A investigação é o nosso atributo maior. Temos que fazer a investigação e entregar à sociedade e ao poder Judiciário todos os fatos relacionados. Trabalhamos para o povo brasileiro e para a Justiça, e queremos a conclusão para o bem ou para o mal", disse.

Outro assunto tratado entre Cármen e Segovia foi a investigação sobre o acidente que matou o ministro do STF Teori Zavascki, em 19 de janeiro do ano passado. Um ano após a queda do avião em Paraty, no Rio de Janeiro, o delegado Rubens Maleiner fez um breve relato das apurações à presidente da Corte. "Fizemos diversos exames periciais e atos investigatórios diversos. Os elementos que atingimos até agora conduzem a um desfecho não intencional", disse o delegado, salientando que as apurações não foram concluídas.

"Ainda dependemos de algumas perícias para fechar uma posição. Existe um conjunto de fatores que podem ter levado àquele trágico desfecho e que dizem respeito a condições meteorológicas, trajetórias e alturas desempenhadas pelo piloto e regras de tráfego aéreo, por exemplo", afirmou Maleiner. Ao ser perguntando se a hipótese mais provável, portanto, é falha humana, o delegado disse que "esta é a linha principal", mas que as investigações ainda precisam avançar.Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 11/01/2018

MARINHA MERCANTE BRASILEIRA COM POUCOS NAVIOS
Publicado em 01/11/2018 as 04:37 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O desemprego aumentou na Marinha Mercante Brasileira, com a retirada de tráfego de diversos navios da Transpetro, empresa subsdiária de transportes marítimos da Petrobrás, agravando com a suspensão de diversos contratos com empresas off-shore, que atendiam em alto mar as Plataformas também da Petrobrás.

Conforme já informamos anteriormente, a Marinha Mercante Brasileira, na década de 70 foi a segunda maior do mundo, com perto de 300 navios operando na cabotagem e no longo curso. Hoje, as duas maiores empresas de cabotagem que operam no Brasil são de capital estrangeiro, ou seja, a Aliança e a Mercosul Line, que atendem, inclusive, Belém (Vila do Conde) e Manaus.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 11/01/2018

PORTOS – GUINDASTES
Publicado em 01/11/2018 as 04:37 PM

O balanço da OS Pará 2000, que sai em breve, deve apontar que a Estação das Docas deixou a "UTI financeira", depois de um longo período de ajustes e negociações com fornecedores e proprietários de espaços.

Uma das reformas mais urgentes nas instalações, entre outras, já está em andamento e envolve oito guindastes do antigo Porto de Belém. Os equipamentos já estavam apresentando risco aos visitantes, em especial as peças de madeira que revestiam as cabines.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 11/01/2018

EMBARCAÇÃO - BARCO DE GURUPÁ EXPLODE E PEGA FOGO NO PORTO
Publicado em 01/11/2018 as 04:37 PM

COMBUSTÍVEL - Sete pessoas, duas das quais em estado grave, foram levadas a hospitais da região

Uma embarcação da cidade de Gurupá, no Marajó, explodiu na área portuária de Santana, município a 17 quilômetros de Macapá. O acidente ocorreu na tarde da última terça-feira, 9. A embarcação ficou totalmente destruída. O acidente ocorreu enquanto o barco estava ao lado de um posto de combustível flutuante, que foi rebocado antes de ser atingido pelo incêndio. A Capitania dos Portos apura o caso.

O Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) confirmou que houve sete feridos. Cinco foram levados pelo Corpo de Bombeiros do Amapá para o Hospital de Santana e dois, em estado mais grave, foram encaminhados ao Hospital de Emergência de Macapá. O barco estava atracado e explodiu enquanto abastecia, no Porto do Grego.

O Corpo de Bombeiros informou ainda que a embarcação estava abastecida com botijões de gás, gasolina e diesel. No total, havia 12 botijões para a região ribeirinha do Pará. A embarcação, segundo a Capitania dos Portos, era da região paraense de Gurupá.

Ainda não há a confirmação sobre desaparecidos. Mas logo após o acidente buscas foram feitas no rio Amazonas, na tentativa de encontrar vítimas. "Houve uma explosão, seguida de incêndio numa embarcação de pequeno a médio porte. Ela estava abastecida em carotes com três tipos de combustíveis. Agora estamos fazendo o rescaldo do fogo que ainda tem na embarcação, que afundou. Também estamos checando informações a respeito de vítimas, junto com a Marinha e a Polícia Militar", informou o comandante dos bombeiros, coronel Wagner Coelho.

Por enquanto as causas ainda estão sendo apuradas. Além disso, um inquérito será instaurado pela Marinha do Brasil para apurar o que provocou a explosão. O comandante da Capitania dos Portos do estado, Oliveira Caldas, informou que o barco estava com a documentação regular. Ele diz que o acidente poderia ter tido proporções muito maiores, não fosse a rápida retirada do posto flutuante do local. "Com a ajuda de um rebocador, os militares e a Defesa Civil conseguiram cortar os cabos de fixação, retirando o posto para o meio do rio. Ele está abastecido com cerca de 5 mil litros de combustível, entre gasolina e óleo diesel"., disse o capitão.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 11/01/2018

PORTO - PORTO DE SANTOS E SEU FUTURO
Publicado em 01/11/2018 as 04:37 PM

A importância estratégica do Porto de Santos para a economia nacional é notável.

Maior complexo da América Latina, situado na região que concentra 70% das atividades produtivas nacionais e exportando grande parte da produção agrícola da região Centro-Oeste, é responsável por quase 30% da balança comercial brasileira.

As mudanças em curso na navegação marítima exigem, entretanto, que o Porto se adapte aos tempos modernos. É preciso que a sua administração seja ágil e capaz de garantir o funcionamento adequado dos sistemas que o compõem, notadamente no que diz respeito à sua infraestrutura. Nesse ponto há um desafio maior: a nova geração de navios que irão escalar na costa brasileira é formada por embarcações de grande porte, notadamente aqueles que transportam contêineres, e isso exige modernização e ampliação do canal de acesso, além da realização permanente de dragagem, considerando a maior profundidade para assegurar a navegabilidade necessária.

Em maio do ano passado, o navio de contêineres Hyundai Loyalt, com 340 metros de comprimento da proa à popa, veio pela primeira vez a Santos. Mas as embarcações cada vez mais utilizadas são ainda maiores, atingindo 366 metros de comprimento e 51 metros de largura, capazes de transportar 13,8 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Movimento semelhante acontece em relação aos navios de cruzeiros. Na temporada 2018/2019, o navio MSC Seaview estará operando na costa brasileira, e sua capacidade é para 5.179 passageiros.

Há um ano, a Praticagem de São Paulo terminou estudos, simulações e análises de casos e concluiu que há a necessidade urgente de dragar acessos aos terminais e alargar trechos da via marítima de acesso. Esta é uma questão polêmica: para permitir a navegação das grandes embarcações seria necessário aumentar a largura para 300 metros em alguns pontos (ela é hoje de 220 metros) para permitir sua circulação, e isso esbarra na resistência do Ministério Público Federal (MPF), que vem movendo ações contrárias a tal obra, sob a alegação que ela seria o principal fator de erosão na Ponta da Praia.

Estudo contratado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) junto à Universidade de São Paulo (USP), que será entregue agora, contesta tal afirmação. Mas, independentemente dessas conclusões, é preciso considerar que eventuais consequências negativas de grandes intervenções podem ser mitigadas e até eliminadas com obras de adaptação, e elas devem ser realizadas de maneira conjunta, e seus custos incluídos nos investimentos de modernização que serão feitos.

O futuro é inexorável. O Porto de Santos tem a vocação natural para se tornar o grande hub concentrador de cargas nacional, mas precisa estar preparado para isso, com sua infraestrutura adaptada à nova realidade.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 11/01/2018

PORTO - ECORODOVIAS VENCE LICITAÇÃO DO TRECHO NORTE DO RODOANEL
Publicado em 01/11/2018 as 04:36 PM

Grupo ofereceu R$ 883 milhões pela concessão da rodovia, quase 91% a mais do que o valor mínimo estipulado
DA AGÊNCIA ESTADO E DA REDAÇÃO

O Grupo Eco Rodovias arrematou ontem o Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo, terceiro ativo licitado na quarta etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do governo paulista. A companhia ofereceu um total de R$ 883 milhões pela outorga fixa da rodovia, um ágio de 90,97% em relação ao valor minimo estipulado para a disputa, R$ 462,367 milhões.

A concorrência pelo Trecho Norte ocorreu na sede da B3 (empresa financeira criada no ano passado, a partir da combinação da BM&FBovespa com a Cetip), em São Paulo. Das 9 às 11 horas, houve a entrega das propostas, que logo eram analisadas. As empresas com ofertas consideradas aptas tiveram seus envelopes abertos às 14 horas. A vencedora foi conhecida em seguida.

Uma das principais concessionárias rodoviárias do País, o Grupo EcoRodovias é o proprietário da Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, o principal acesso rodoviário entre a Grande São Paulo e a Baixada Santista e o Porto de Santos. Também atua no setor de operações portuárias, através da empresa Ecoporto Santos, com instalações no Cais do Saboó, na Margem Direita do complexo marítimo.

A outra concorrente na licitação do Trecho Norte do Rodoanel, a Autostrade Concessões e Participações Brasil, do grupo italiano Atlantia, propôs o pagamento de R$ 517,851 milhões pela outorga fixa do ativo, um ágio de R$ 12% - como a diferença entre as propostas foi superior a 10%, não foi necessária a etapa em viva-voz para definir o vencedor do certame.

A CCR, que era forte candidata a participar do certame, não entregou proposta no processo realizado na manhã de ontem.

O valor oferecido pela EcoRodovias para a outorga deverá ser pago ao Governo de São Paulo na assinatura do contrato. De acordo com o edital, o valor ficará depositado em uma conta conjunta, sendo que 28% do montante serão liberados ao poder concedente somente junto com a Licença de Operação do primeiro segmento do Trecho Norte, quando a concessionária iniciará efetivamente suas atividades na rodovia. O saldo restante, 72%, será liberado em dezembro de 2019, deduzidos eventuais valores que atestem reequilíbrio econômico-financeiro.

O contrato prevê ainda o pagamento mensal de uma outorga variável, calculada em 15% da receita bruta auferida pela concessionária com a cobrança de pedágio. Pelo edital, o governo estima que o início da cobrança do pedágio ocorra a partir do sétimo mês de operação.

O Trecho Norte do Rodoanel compreende 47,6 quilômetros de eixo e acessos, que fazem interligação com os trechos Oeste e Leste do anel viário. Via essencial para ligar o Porto de Santos ao Interior do Estado e ao Aeroporto de Guarulhos sem atravessar a cidade de São Paulo, o último segmento do Rodoanel a ser licitado está em fase final de construção pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA.) e sua operação demandará investimentos totais de R$ 581,5 milhões ao longo de 30 anos de concessão, segundo o edital.

ALCKMIN

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) comemorou o resultado da licitação do Rodoanel Norte e defendeu uma “reforma de Estado”, que já estaria acontecendo em São Paulo. “Isso já estamos fazendo em São Paulo e acho que é necessário ao Brasil”, disse o presidenciável tucano, que acompanhou do leilão. “Não tem mais como ter aquele estado antigo, provedor de tudo. Sobra dinheiro no mundo, nós precisamos de bons projetos, segurança jurídica, boa regulação e fiscalização”.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 11/01/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - SAUD SE CALA I E II
Publicado em 01/11/2018 as 04:36 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO E LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Saud se cala I
O ex-diretor de Relações Institucionais do grupo J&F Ricardo Saud não respondeu a nenhuma pergunta da Polícia Federal, durante interrogatório no âmbito do inquérito que investiga possível favorecimento de empresas com o Decreto dos Portos.

A oitiva começou por voltadas 14h50 de ontem e durou cerca de 2 horas. O inquérito sobre o Decreto dos Portos é o último aberto por solicitação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em que o presidente Michel Temer é investigado. O delegado responsável pela investigação é Cleyber Malta Lopes.

Saud se cala II

A investigação tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. “Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em trocada edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa”, assinalou Barroso na decisão de abertura do inquérito. As suspeitas sobre Temer em tomo da edição do decreto surgiram a partir de uma conversa com Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio. Loures, então assessor especial da Presidência, estava grampeado.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 11/01/2018

PORTO DE PARANAGUÁ FECHA 2017 COM 51,5 MILHÕES DE TONELADAS OPERADAS, A MAIOR MOVIMENTAÇÃO DA SUA HISTÓRIA
Publicado em 01/10/2018 as 04:23 PM




O Porto de Paranaguá fechou 2017 com a maior movimentação de cargas da sua história. Ao todo, foram 51,5 milhões de toneladas operadas entre janeiro e dezembro, o que representa um crescimento de 11% em relação ao recorde anterior de 46,1 milhões de toneladas alcançado em 2013 e de 14,2% de aumento em relação ao ano passado, quando operou 45,1 milhões de toneladas.

O volume de movimentações foi bem acima da média brasileira. Enquanto as exportações de produtos no Brasil inteiro tiveram crescimento médio de 7,2% em relação a 2016, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, as exportações pelo Porto de Paranaguá cresceram 17%.

A marca é histórica, pois representa uma mudança no patamar dos portos do Paraná. “O Porto de Paranaguá se preparou para isso. Foi uma confluência de fatores que levaram a este recorde. O campo produziu muito, o câmbio favoreceu a comercialização internacional da produção agrícola e o porto se equipou nos últimos anos para atender este aumento de demanda. O mais importante é que sempre que o produtor paranaense e brasileiro quiser usufruir do Porto de Paranaguá, ele estará preparado para receber estas cargas e operá-las da maneira mais ágil possível”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

A safra de grãos do ciclo 2016/2017 foi recorde, ao alcançar as 240 milhões de toneladas colhidas pelo Brasil, e coincidiu com a entrega de alguns dos principais investimentos previstos para o porto. “De 2011 a 2017, foram mais de R$ 868 milhões em investimento público. E neste período, a movimentação de cargas de Paranaguá teve um aumento de 25%”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.

A exportação de soja foi o carro-chefe da alta, com mais de 11,4 milhões de toneladas exportadas ao longo do ano (a maior marca da história), mas o recorde geral também foi alcançado com o aumento nas movimentações de carga geral (máquinas, peças industriais e produtos de alto valor agregado), com 9,5 milhões operados; fertilizantes, com 8,8 milhões de toneladas importadas; derivados de petróleo, com 4,7 milhões de toneladas importadas; açúcar, 4,8 milhões de toneladas exportadas; farelos, com 4,5 milhões de toneladas embarcadas; e milho, com 3,5 milhões de toneladas exportadas.

RECORDES DE RECORDES – Além de ultrapassar a marca das 50 milhões de toneladas pela primeira vez, o Porto de Paranaguá registrou vários outros recordes ao longo do ano. Ao todo, 17 marcas históricas foram batidas ao longo de 2017.

Foram alcançados os recordes históricos de movimentação diária, mensal, semestral e anual de cargas. Maior operação diária, semestral e anual de soja e de veículos. Maiores volumes de graneis sólidos, líquidos e carga geral. Maior fluxo de caminhões no Pátio de Triagem.

Entre as principais obras que tornaram possíveis estas marcas estão as campanhas continuadas de dragagem, reforma e aprofundamento do cais, instalação de novos shiploaders (carregadores de navios), construção de novos gates com novas balanças, automação dos equipamentos de controle de acesso, construção de novos tombadores, novos pátios de caminhões, entre outros.

Estes investimentos aumentaram em 33% a capacidade na descarga de grãos, multiplicaram o acesso de caminhões de fertilizantes, veículos e cargas gerais à faixa primária do porto e duplicaram a resistência do cais para operações.

Também foram feitas constantes campanhas de dragagens de manutenção, que garantiram a profundidade de projeto do canal de acesso e dos berços, permitindo que os maiores navios que atracam na costa brasileira pudessem operar em Paranaguá nas suas capacidades máximas de carga.

Em 2015 e 2016, o porto já tinha batido os recordes de movimentação do Corredor de Exportação, de embarque de açúcar, de desembarque de fertilizantes, movimentação de contêineres, desembarque de diesel e exportação de etanol, entre outros. Desde 2011, quando iniciou-se o atual pacote de investimentos, foram 45 recordes batidos.

CIDADE – Um grande feito é que todas estas marcas tenham sido batidas sem causar transtornos à cidade. Mesmo com o maior volume de cargas chegando e saindo de Paranaguá, as filas de caminhões foram extintas, os motoristas são orientados a não despejar grãos nas vias dos municípios e o processo de limpeza das ruas foi intensificado.

Fruto deste trabalho, o Porto de Paranaguá alcançou a liderança nacional do ranking de sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com o melhor desempenho ambiental entre mais de 100 portos públicos e privados.

Além disso, uma obra de revitalização da avenida Bento Rocha, principal via de acesso ao porto, e a construção de um viaduto na entrada da cidade, na continuação da BR-277, serão realizados com aportes do caixa próprio da Appa. Os mais de R$ 36 milhões são os maiores investimentos feitos pelo porto em toda a história na infraestrutura da cidade.

Fonte: Appa
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 09/01/2018

COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS É HOMENAGEADO EM SUAPE
Publicado em 01/10/2018 as 04:23 PM



Comandante da Capitania dos Portos é homenageado em Suape

O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista, homenageou, na manhã desta segunda-feira (8), o capitão de Mar e Guerra Marcelo Petrille Pacheco, que deixará o comando da Capitania dos Portos de Pernambuco neste mês de janeiro. Em seu lugar, assume o capitão de Mar e Guerra Maurício Bravo, que também participou da solenidade, realizada na sala da presidência do porto.

Na solenidade, o presidente presenteou o comandante Petrille com uma medalha e uma peça tradicional do artesanato pernambucano. Marcos agradeceu ao representante da Marinha do Brasil pelo trabalho realizado durante os quase dois anos que esteve à frente da Capitania dos Portos pela presteza que demonstrou em todos os temas relacionados à área portuária do complexo. “Essa parceria é importante pois é interessante que os portos estejam preparados para o crescimento. Vamos continuar nesse caminho, trabalhando sempre juntos”, salientou o presidente.

Petrille também destacou a proximidade entre as duas instituições e o clima colaborativo que sempre permeou a relação entre Suape e a Capitania. “A gente tem sempre que ter a segurança como questão primordial e sempre levamos essa questão muito a sério. As coisas planejadas com antecedência trazem resultados positivos e evitam problemas. Esse trabalho foi bem realizado aqui e agradecemos ao porto que sempre entendeu a posição da autoridade marítima”, ponderou.

Na ocasião, o presidente Marcos Baptista também recebeu o convite da solenidade de posse do novo capitão de Mar e Guerra, comandante Maurício Bravo, que acontece no próximo dia 16 de janeiro. Também participaram da homenagem desta segunda-feira (8), o diretor de Gestão Portuária, Paulo Coimbra, o coordenador de Operações Portuárias, Felipe Fonseca, e o Chefe de Segurança do Tráfego Aquaviário na Capitania dos Portos de Pernambuco, Comandante Hélio Araújo.

História

A Capitania dos Portos de Pernambuco foi criada pelo Decreto Imperial nº 447, de 19 de maio de 1846, funcionando inicialmente numa dependência da Intendência da Marinha, a quem ficou subordinada. Em 1853, tornou-se autônoma, passando a funcionar no torreão octogonal de três pavimentos que existia no Cais da Lingueta (atual Praça Rio Branco ou "Marco Zero").

Em 1857, a Capitania foi instalada, interinamente, em uma sala térrea ao lado do portão do Arsenal de Marinha, mas a partir do ano de 1903, foi transferida para o 1º andar do prédio denominado, Torre Malakoff.

Por meio da Ordem do Dia nº 0057 de 19 de novembro 1976, do Comando do 3º Distrito Naval foi transferida para as atuais instalações, na Rua de São Jorge, nº 25, Bairro do Recife Antigo. Estas edificações abrigaram, anteriormente, a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco e o Grupamento de Fuzileiros Navais de Recife.

Pelo do Decreto nº 81.591, de 20 de abril de 1978, foi alterada sua denominação de “Capitania dos Portos do Estado de Pernambuco” para “Capitania dos Portos do Estado de Pernambuco e do Território Federal de Fernando de Noronha”. Em 1989, o Decreto nº 97.537 de 21 de fevereiro altera a nomenclatura de “Capitania dos Portos do Estado de Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha” para “Capitania dos Portos do Estado de Pernambuco”. A denominação atual de “Capitania dos Portos de Pernambuco” foi alterada pela Portaria nº276 do Ministro de Estado da Marinha em 19 de setembro de 1997.

O novo comandante Maurício Bravo é formado pela Escola Naval do Rio de Janeiro e tem mestrado pela Escola de Guerra Naval. É especialista na área de aviação naval, tendo feito parte de várias comissões sobre o tema. O capitão de Mar e Guerra também possui condecorações importantes, como a Medalha de Mérito Marinheiro e Medalha de Mérito Santos Dumont.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 09/01/2018

RESOLUÇÃO 18 DA ANTAQ SERÁ TEMA DE WORKSHOP NO RIO DE JANEIRO
Publicado em 01/10/2018 as 04:23 PM



A Resolução Normativa 18/2017 da Antaq será tema de workshop no dia 20 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O objetivo é capacitar interessados em transporte marítimo, portos e logística acerca dos principais aspectos do novo regulamento, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso.

A resolução, de 21 de dezembro de 2017, estabelece infrações administrativas aos atores envolvidos na operação marítima.

Após três anos de estudos e recebimento de mais de mil contribuições nas duas audiências públicas, a Antaq editou norma para equilibrar os interesses em conflito e punir práticas de alguns prestadores de serviços do setor por ela regulado – a Resolução Normativa n. 18, DOU 26/12/2017. Até então, não havia norma para proteger o usuário e até mesmo o prestador de serviço, que ainda operam num ambiente transnacional com insegurança jurídica, que permite condutas abusivas pelos diversos atores.

O workshop será conduzido pelo professor Osvaldo Agripino de Castro Junio, para quem o regulamento marítimo avançou em alguns aspectos, mas manteve lacunas ("brechas") que poderão incentivar a manutenção dos problemas e judicialização. "Várias externalidades negativas permanecem, tais como a falta de limite da sobre-estadia pelo agente intermediário e de estudos comparativos de rotas e preços praticados, e a não outorga de autorização do armador estrangeiro, em prejuízo do agente intermediário e do usuário", afirma.

O workshop terá como público alvo importadores e exportadores, despachantes aduaneiros, afretadores de embarcações, usuários de transporte marítimo internacional (longo curso) e de cabotagem, agentes intermediários (transitário, Nvocc e marítimo) e seguradoras.

O professor Agripino é advogado e sócio do Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria. Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/1991) e consultor de empresas especializado em Direito Marítimo, Portuário, Arbitragem e Comércio Exterior, especialmente importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, agentes intermediários, seguradoras, terminais e armadores. Atua no setor de portos e comércio exterior desde 1981 e como advogado desde 1992. É professor de Direito Marítimo e Portuário do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica/Univali e do Mestrado em Engenharia de Transportes da UFSC/Labtrans. Oficial de Náutica da Marinha Mercante (Ciaga/1983), ex-piloto de navios mercantes da Petrobras, Vale do Rio Doce e CBTG. Pós-Doutor em Regulação de Transportes - Harvard University. Recebeu a Medalha Mérito Tamandaré do Comandante da Marinha (2013). Autor e organizador de 22 livros e 120 artigos sobre as áreas de atuação. Participou ativamente no processo de produção da Resolução Normativa 18/2017.

O evento é organizado pela revista Portos e Navios

Informações pelo telefone (21) 2283-1407 ou email eventos@portosenavios.com.br

Inscrições pelo link https://goo.gl/eysed8
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 09/01/2018

PRIMEIRA TORRE DE MONITORAMENTO ESTÁ PRONTA PARA OPERAR NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/10/2018 as 04:23 PM

Essa é a primeira das quatro torres previstas no projeto que tem como objetivo aumentar a segurança no canal de navegação do Porto e deverá ser entregue no final de 2018.
Por G1 Santos


Torre foi entregue e ajudará no monitoramento das embarcações no Porto de Santos, SP. (Foto: Divulgação)

A primeira torre de controle do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, já está pronta para operar. O equipamento construído na Ilha Barnabé faz parte do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS), que permite ter em tempo real informações de todas as embarcações que estão no canal de navegação do Porto.

A torre da Ilha Barnabé é a primeira de quatro que estão previstas no projeto. As torres de monitoramento restantes serão instaladas ao redor e no interior do complexo marítimo: uma na costa de Guarujá, outra na Ponta de Itaipu (Praia Grande) e a terceira nos arredores do terminal da Dow Química (na entrada do canal, em Guarujá).

Cada torre terá um radar, uma câmera de alta definição e um transponder AIS, que identifica automaticamente navios que contam com esta tecnologia, para a coleta de dados das embarcações. Assim, a central conseguirá acompanhar a posição, a velocidade e o registro dos cargueiros em tempo real. Atualmente, esse controle é feito através de um sistema terceirizado que atualiza informações, mas não em tempo real.

A função do radar será identificar embarcações que não emitam sinais por transponder. Logo que uma delas for localizada, a câmera apontará diretamente para esse cargueiro, aumentando a segurança do tráfego na via de navegação. Os futuros operadores do sistema já concluíram a primeira fase de treinamento de conhecimento sobre assuntos específicos e o curso de Operador VTS está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2018.

No CCO, inaugurado no ano passado, serão concentradas as informações captadas nas quatro torres de monitoramento e a base também contará com uma estação meteorológica e um marégrafo, instrumento que registra o fluxo e o refluxo das marés.

O investimento total do projeto é de R$ 31 milhões, utilizados para a reforma de estruturas e a aquisição e a instalação de equipamentos e estações remotas. A implantação do sistema, incluindo a elaboração de seu projeto executivo, está a cargo do consórcio Indra VTMIS Santos e deverá ser concluído até o fim de 2018.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 09/01/2018Essa é a primeira das quatro torres previstas no projeto que tem como objetivo aumentar a segurança no canal de navegação do Porto e deverá ser entregue no final de 2018.
Por G1 Santos



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Torre foi entregue e ajudará no monitoramento das embarcações no Porto de Santos, SP. (Foto: Divulgação)

A primeira torre de controle do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, já está pronta para operar. O equipamento construído na Ilha Barnabé faz parte do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS), que permite ter em tempo real informações de todas as embarcações que estão no canal de navegação do Porto.

A torre da Ilha Barnabé é a primeira de quatro que estão previstas no projeto. As torres de monitoramento restantes serão instaladas ao redor e no interior do complexo marítimo: uma na costa de Guarujá, outra na Ponta de Itaipu (Praia Grande) e a terceira nos arredores do terminal da Dow Química (na entrada do canal, em Guarujá).

Cada torre terá um radar, uma câmera de alta definição e um transponder AIS, que identifica automaticamente navios que contam com esta tecnologia, para a coleta de dados das embarcações. Assim, a central conseguirá acompanhar a posição, a velocidade e o registro dos cargueiros em tempo real. Atualmente, esse controle é feito através de um sistema terceirizado que atualiza informações, mas não em tempo real.

A função do radar será identificar embarcações que não emitam sinais por transponder. Logo que uma delas for localizada, a câmera apontará diretamente para esse cargueiro, aumentando a segurança do tráfego na via de navegação. Os futuros operadores do sistema já concluíram a primeira fase de treinamento de conhecimento sobre assuntos específicos e o curso de Operador VTS está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2018.

No CCO, inaugurado no ano passado, serão concentradas as informações captadas nas quatro torres de monitoramento e a base também contará com uma estação meteorológica e um marégrafo, instrumento que registra o fluxo e o refluxo das marés.

O investimento total do projeto é de R$ 31 milhões, utilizados para a reforma de estruturas e a aquisição e a instalação de equipamentos e estações remotas. A implantação do sistema, incluindo a elaboração de seu projeto executivo, está a cargo do consórcio Indra VTMIS Santos e deverá ser concluído até o fim de 2018.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 09/01/2018

PORTO DE PARANAGUÁ FECHA 2017 COM MOVIMENTAÇÃO RECORDE DE 51,5 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 01/10/2018 as 04:22 PM

Número representa aumento de 14,2% em relação a 2016, quando movimentou 45,1 milhões de toneladas, segundo a Appa.
Por G1 PR


Porto de Paranaguá movimento 51,5 milhões de toneladas em 2017, segundo a Appa (Foto: Appa/Divulgação)

O Porto de Paranaguá, no litoral paranaense, fechou o ano de 2017 com movimentação recorde de 51,5 milhões de toneladas, considerando cargas de importação e de exportação, segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

O número representa um aumento de 14,2% em relação a 2016, quando foram operadas 45,1 milhões de toneladas no porto.

O recorde histórico de movimentação já havia sido comemorado na primeira quinzena de dezembro, quando o porto chegou à marca de 50 milhões de toneladas operadas. O recorde anterior tinha sido registrado em 2013, quando foram movimentadas 46,1 milhões de toneladas na unidade portuária.

De acordo com a Appa, as exportações pelo Porto de Paranaguá cresceram 17%, enquanto, em todo o Brasil, o crescimento médio foi de 7,2% em relação a 2016, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.


Bom desempenho da produção do campo e câmbio favoreceram a exportação da produção agrícola, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Foto: Appa/Divulgação)

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística aponta a boa produção do campo e o câmbio como fatores que favoreceram a exportação da produção agrícola no período.

O principal produto exportado foi a soja, com mais de 11,4 milhões de toneladas operados no porto ao longo de 2017, alcançando também a maior marca de operação do grão no porto.

Além disso, a Appa informou que houve aumento na movimentação de carga geral, como máquinas, peças industriais e produtos de alto valor agregado, que chegou a 9,5 milhões de toneladas.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 09/01/2018

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO AEROPORTO DE VIRACOPOS CRESCE 20% EM UM ANO
Publicado em 01/10/2018 as 04:22 PM

Em 2017, fluxo no terminal chegou a 200,8 mil toneladas, enquanto em 2016 número foi 166,8 mil. Índice é o maior na estrutura de Campinas desde 2014.
Por G1 Campinas e Região

As operações de cargas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), aumentaram 20,3% de 2016 para 2017, segundo dados da concessionária que administra a estrutura. O balanço da Aeroportos Brasil aponta que, durante todo o ano passado, o fluxo no terminal foi de 200,8 mil toneladas movimentadas, enquanto o índice em 2016 chegou a 166,8 mil toneladas. O número envolve a soma de exportações, importações e encomendas expressas.

O índice contraria uma tendência de queda e registra aumento no fluxo de cargas desde 2012, quando as movimentações chegaram a 254,1 mil toneladas. A partir daí, o volume de operações só caiu de um ano para o outro até chegar ao crescimento do último ano. Apesar do cenário positivo, o número só foi maior do que os registrados em 2016 e 2015. Em 2014, as remessas foram de 217,5 mil toneladas. Confira o balanço, ano a ano, no gráfico abaixo.

As exportações registraram aumento de 11% em um ano e passaram de 58,5 mil toneladas em 2016 para 65,1 mil toneladas no ano passado. Já as importações tiveram um salto de 103,3 mil toneladas para 130,2 mil toneladas no período, o que equivale a um crescimento de 26%. As encomendas expressas também apontaram alta de 11% e foram 4,8 mil toneladas para 5,4 mil toneladas.

A queda no fluxo de cargas em Viracopos até o ano passado foi apontado como um dos motivos para a Aeroportos Brasil decidir entregar a concessão do terminal, em julho, alegando problemas financeiros. Agora, o aeroporto está em um impasse e aguarda a publicação do decreto da lei 13.448/2017, que vai definir as regras de relicitação de concessões no transporte do país, e também negocia com empresas para que elas comprem parte da estrutura e evitem a devolução.

Impasse
Apesar da União confirmar que o decreto está na etapa final antes da publicação, a regulamentação da lei ainda não tem data exata para acontecer. O primeiro prazo dado pelo governo, em setembro, não foi cumprido. Na ocasião, o governo afirmou que o documento seria publicado em duas semanas, o que não aconteceu. Trâmites burocráticos atrasaram o andamento do texto no Programa de Parcerias de Investimentos.

Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, após a assinatura do titular da pasta, o decreto passará ainda pela análise do Ministério de Planejamento , Desenvolvimento e Gestão, entre outros órgãos relacionados ao assunto, antes de ser publicado. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ao G1 que também aguarda a regulamentação da lei para continuar a análise do pedido de relicitação de Viracopos e da dívida da outorga de 2017 pela concessão da estrutura - a dívida de 2016 já foi paga.

Devolução
A Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) decidiu, em julho, devolver a concessão por conta das dificuldades financeiras e da frustração da demanda do fluxo de passageiros e de cargas.

De acordo com o departamento jurídico da ABV, até que o processo de relicitação seja concluído e um novo gestor assuma Viracopos, a concessionária continuará administrando o aeroporto e só vai sair depois que o novo consórcio pegar a concessão. No entanto, os investimentos previstos serão suspensos. O G1 fez um especial sobre os principais pontos da administração. Confira aqui.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 10/01/2018

CONTÊINERES USADOS NO HAITI VÃO AUXILIAR AÇÕES CONTRA ATOLEIROS NA BR-163 NO SUDOESTE DO PA
Publicado em 01/10/2018 as 04:21 PM

Força-tarefa quer assegurar trafegabilidade e o escoamento da safra durante o inverno amazônico.
Por G1 PA, Belém

Três contêineres usados pelo Exército Brasileiro em operações de apoio a reconstrução do Haiti depois do terremoto chegaram esta semana ao sudoeste do Pará para auxiliar as ações contra os atoleiros na BR-163. Após grandes transtornos na rodovia no ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) criou uma força-tarefa para evitar os problemas causados pelas chuvas.

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a operação visa garantir o escoamento da safra 2017/2018 durante o inverno amazônico e conta com o apoio do Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é facilitar a travessia dos caminhões nos 90 km não asfaltados da rodovia, sendo 59 quilômetros em Novo Progresso e mais 31 entre Santa Luzia e Trairão.

Os contêineres vão funcionar como escritórios de suporte às equipes de campo que monitoram diariamente a rodovia e ficarão em Moraes Almeida, com o destacamento do Exército, no Ponto de Controle de Trânsito (PCTran) instalado neste município. Outros escritórios de apoio estão localizados nos PCTrans de Novo Progresso, Bela Vista do Caracol e Campo Verde.

Segundo o Ministério, a maior parte da BR-163 está pavimentada desde Mato Grosso até o Pará, restando poucos trechos em obras. Foram investidos R$ 1,37 bilhão para pavimentar 620 quilômetros do total de 710 quilômetros da rodovia no Pará. Os trechos a serem asfaltados estão divididos em dois lotes de obras, que estão em andamento. No período de chuvas intensas, devido à impossibilidade de executar o asfaltamento da pista, as obras concentram-se em serviços de manutenção.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 10/01/2018

ANTAQ - PROPOSTAS MUDAM REGRAS PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES DE AGÊNCIAS REGULADORAS
Publicado em 01/10/2018 as 04:20 PM

Três propostas que alteram a Lei 9.986/2000, que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Da Redação | 10/01/2018, 10h46

Os projetos mudam desde critérios de nomeação dos dirigentes dessas agências, ao tempo de mandato e o período de quarentena.

Atualmente são 11 as agências reguladoras federais em funcionamento: de Telecomunicações (Anatel), de Energia Elétrica (Aneel), do Cinema (Ancine), de Aviação Civil (Anac), de Transportes Aquaviários (Antaq), de Transportes Terrestres (ANTT), do Petróleo (ANP), de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Saúde Suplementar (ANS), de Águas (ANA) e de Mineração (ANM).

A proposta mais detalhada é o Projeto de Lei do Senado 495/2015, de autoria do senador licenciado Ricardo Ferraço. O texto estabelece o prazo de duração de quatro anos para o mandato de todos os dirigentes das agências reguladoras, proibida sua recondução. Também exige dos dirigentes experiência profissional ou acadêmica de, no mínimo, cinco anos na área de atuação da respectiva agência.

O projeto estabelece ainda que, no caso de vacância de cargos de direção, o Presidente da República terá 30 dias para indicar novo membro do Conselho Diretor ou Diretoria. Se a indicação não for feita nesse prazo, haverá uma espécie de indicação tácita do respectivo substituto, sendo seu nome examinado pelo Senado Federal para fins de aprovação ou rejeição.

Exclusividade

Pelo projeto, também fica proibido o exercício de qualquer outra atividade profissional pelo diretor ou presidente da agência, somente admitindo-se os casos de acumulação de cargos ou empregos públicos constitucionalmente previstos. Além disso, os dirigentes ficam impedidos do exercício de atividades político-partidárias, sindicais, profissões liberais e controle ou administração de sociedades civis e empresariais.

O projeto amplia a quarentena — período no qual o ex-dirigente não pode atuar nas áreas de competência da respectiva agência reguladora — dos atuais quatro meses para um ano. As novas regras abrangeriam as atuais 11 agências reguladoras, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

A proposta foi relatada na CCJ pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que concordou com a justificativa do autor do projeto de que é necessário fortalecer a autonomia e independência das agências reguladoras no direito brasileiro.

“Infelizmente não é raro que as agências reguladoras funcionem por período razoável de tempo sem que seus quadros dirigentes estejam completos em razão da omissão da Presidência da República em nomear pessoas para esses cargos. Ao estabelecer regras e prazos para substituição e indicação de dirigentes, o projeto avança no sentido certo ao garantir o funcionamento regular das Agências no caso de vacância de seus quadros diretivos”, afirma em seu relatório favorável à aprovação do projeto.

Quarentena

Também sobre a quarentena, mas tratando especificamente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está pronto para votação na CCJ o Projeto de Lei do Senado 151/2015, que aumenta o prazo previsto de quatro meses para cinco anos. A proposta, do senador Otto Alencar (PSD-BA), também impede o exercício do cargo a indivíduos que ocupem, ou tenham ocupado nos cinco anos anteriores, funções de direção em empresas regulamentadas ou fiscalizadas pela autarquia.

Na CCJ, o projeto foi relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE). O senador reconheceu a necessidade de se estabelecer um prazo para efetivamente impedir que o acesso a informações privilegiadas se reverta em benefício indevido para empresas do setor regulado.

Entretanto, considerou cinco anos um prazo longo demais para a quarentena e propôs, por meio de emenda, o mesmo período de um ano previsto no PLS 495/2015. Por uma questão de isonomia, sugeriu a ampliação do prazo de quarentena também às outras agências reguladoras.

Uma segunda emenda apresentada por Pimentel foi com relação à atividade anterior à posse nas agências reguladoras. Ele explicou que a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, já veda a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria dessas empresas de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.

Ele adotou então o mesmo prazo de três anos da data de início do mandato — e não cinco, como previa o texto original —o tempo mínimo anterior para que o indicado tenha ocupado funções de direção em empresas regulamentadas ou fiscalizadas pela autarquia.

Lista tríplice

Por fim, também pronto para inclusão na pauta da CCJ, o PLS 241/2015, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), muda a forma de escolha dos dirigentes das agências reguladoras. O texto propõe que, no lugar da indicação direta do presidente da República, os dirigentes sejam escolhidos pelo Senado a partir de listas tríplices elaboradas pelo Executivo.

A proposta teve como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para quem a medida “valoriza a atuação do Parlamento e é um instrumento de combate ao aparelhamento da máquina pública”. O relator considerou ainda que, além de dar prevalência à experiência e à competência profissional, os critérios estipulados na proposição restringem a possibilidade da ocorrência de conflitos de interesses. Anastasia fez apenas uma emenda de redação ao texto.

Os PLS 241 e 151 de 2015 serão analisadas pela CCJ em decisão terminativa. Já o PLS 495/2015 ainda precisa passar pela apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte : Agência Senado - DF
Data : 10/01/2018

PORTOS - UNIÃO BUSCA INVESTIDOR PARA TERMINAR TRANSNORDESTINA
Publicado em 01/10/2018 as 04:20 PM

Autor:        ARTUMIRA DUTRA

A CSN, responsável pela construção da Transnordestina, tem até março para apresentar investidor que viabilize a aplicação de mais R$ 7 bilhões para a conclusão da obra, que está parada deste o ano passado

Um novo investidor para a ferrovia Transnordestina está sendo buscado pelo presidente da Transnordestina Logística, Sérgio Leite, que já teria entendimentos bem adiantados com empresários chineses. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pelas obras, tem até março para apresentar parceiro que viabilize a aplicação de mais R$ 7 bilhões para a conclusão das construções, que estão paradas desde o ano passado e já consumiram R$ 6 bilhões.

O próprio Governo, que constituiu grupo de trabalho criado pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento, deverá apresentar até fevereiro um relatório com propostas para fazer andar a Transnordestina. Em nota, no fim do ano passado, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão revelou que algumas empresas italianas demonstraram interesse em ser sócia no plano de conclusão da ferrovia.

O ministro Dyogo Oliveira, durante uma missão realizada na Itália, buscou parcerias privadas para 89 projetos e acabou avançando na discussão sobre a Transnordestina. Segundo o Ministério, a Ferrovia del Estato, do governo italiano, teria demonstrado interesse no projeto, que vai ligar o município piauiense de Eliseu Martins aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, passando por 81 municípios.

Gomes de Matos disse ao O POVO que, caso não haja um novo investidor, o Governo Federal cogita retomar a concessão. Adianta que, nesse caso, haveria edital de concorrência internacional para uma parceria público-privada (PPP). O deputado, que preside as comissões da Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco na Câmara Federal, além da vice-Presidência de obras inacabadas, disse que o Congresso Nacional (Comissão Mista do Orçamento) conseguiu retirar a ferrovia da lista de obras que tinham impedimento de receber recursos.

R$ 12 bilhões é o valor total, aproximado, orçado para a Transnordestina

Histórico

Iniciada em 2006, a construção da Transnordestina é uma das obras de infraestrutura mais atrasadas do Brasil. E o orçamento original, de R$ 4,5 bilhões, também já foi há muito ultrapassado. Hoje, estima-se que a obra toda consumirá mais de R$ 12 bilhões. Em janeiro de 2017, a execução financeira da ferrovia foi paralisada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, tomada pelo plenário da corte de contas, determina que a estatal Valec - sócia da concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA) – paralise qualquer repasse para a obra.

Também trava a transferência de dinheiro a partir do BNDES e da BNDESPar, empresa de participações do banco público. Foram impedidos ainda de fazer novos pagamentos o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O deputado Gomes de Matos diz que a CSN acatou as recomendações feitas pelo TCU para corrigir irregularidades.

O POVO procurou o Grupo CSN para falar sobre o assunto, mas não obteve resposta
até o fechamento desta edição.
Fonte : O Povo - CE
Data : 10/01/2018

CSN, VALE, USIMINAS E GERDAU AVANÇAM COM NOTICIÁRIO CORPORATIVO E COMMODITIES
Publicado em 01/10/2018 as 04:20 PM


A alta dos preços das commodities, principalmente do minério de ferro, impulsionam o desempenho das ações das empresas ligadas aos setores de siderurgia e mineração. Na tarde desta terça-feira (9) na B3 (SA:BVMF3), as ações da CSN (SA:CSNA3) avançam 2,81% a R$ 10,23, enquanto as da Gerdau (SA:GGBR4) somam 1,65% a R$ 14,18. Já os papéis da Usiminas (SA:USIM5) valorizam 0,79% e os da Vale 0,30% a R$ 43,36.

Os contratos futuros do minério de ferro, vencimento em maio, encerram a jornada de terça-feira em uma nova valorização, somando 3,51% a 560,5 iuanes por tonelada da matéria-prima, na bolsa chinesa da Dalian. Essa é a segunda alta expressiva da commodity na semana.

Em Xangai, os contratos de vergalhão de aço, com vencimento também em maio, tiveram ganhos de 47 iuanes para cada tonelada, chegando ao final da sessão com o produto sendo transacionado a 3.819 iuanes por tonelada.

Além disso, o noticiário corporativo favorece as empresas, com a CSN se aproximando de um acordo para alongar as dívidas e buscando um comprador para sua fatia da Usiminas. Além disso, a Vale confirmou a venda da divisão de fertilizantes. Já a Gerdau anunciou um programa para compra de ações de emissão própria.
Fonte : InfoMoney
Data : 10/01/2018

PERDA DE R$ 23 BI COM SEIS DISTRIBUIDORAS
Publicado em 01/10/2018 as 04:20 PM

Custo para liquidar subsidiárias, se não houver leilão, chega a R$ 16 bi
O Globo10 Jan 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br


PEDRO TEIXEIRA/19-5-2016

Sem leilão, Eletrobras gastará R$ 16 bi para liquidá-las, por isso governo e estatal buscam viabilizar venda

BRASÍLIA- Técnicos do governo e da Eletrobras buscam saídas para viabilizar a venda das seis distribuidoras de energia da estatal, localizadas no Norte e Nordeste do país, no primeiro semestre deste ano. Cálculos de fontes envolvidas na operação apontam que a estatal já perdeu R$ 23 bilhões só com essas concessionárias. O montante engloba injeções de recursos nas empresas e o impacto de resultados negativos acumulados nos últimos anos. Altamente endividadas e com problemas operacionais, as empresas podem ser fechadas, caso não atraiam interessados. Nesse cenário, o custo para liquidar estas empresas poderia chegar a R$ 16,636 bilhões, segundo estudos do BNDES.

Para conseguir investidores interessados nas concessionárias, no caso da venda, a estatal deve assumir dívidas de R$ 11,24 bilhões. Há a possibilidade, também, de a holding ficar com direitos e obrigações referentes a fundos setoriais no valor de R$ 8,477 bilhões. A data-chave para definir os detalhes da proposta de privatização é 8 de fevereiro, quando a companhia convocou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas, para decidir o que fazer e como privatizar as subsidiárias.

Em nota, a empresa informou que não irá se manifestar, até a AGE, sobre as distribuidoras. O governo anunciou, em agosto do ano passado, um plano para privatizar a Eletrobras como um todo. O projeto, no entanto, envolve a venda das subsidiárias de distribuição no Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí antes, uma vez que essas empresas atrapalhariam o interesse de investidores no negócio.

— Se não vender as distribuidoras, a Eletrobras fica com um buraco. Nós estamos em um momento delicadíssimo, a privatização das distribuidoras pode desmoronar, as empresas iriam quebrar, virar massa falida, e o governo vai ter que buscar orçamento da União para capitalizar a empresa — alertou uma fonte do governo. RISCO DE DISPUTA COM O GOVERNO O cenário na hipótese de a venda das distribuidoras não se concretizar é considerado “muito delicado”. Nesse caso, as empresas seriam diluídas e liquidadas. Com isso, a União venderia apenas a concessão (ou seja, os ativos e o direito de explorar o serviço de distribuição de energia) e as companhias seriam extintas pela Eletrobras. O Ministério de Minas e Energia seria obrigado a gerir as seis concessões para garantir o suprimento de energia nas localidades, até que outras assumam os serviços.

O Conselho de Administração da estatal recomendou que os acionistas aprovem a venda e considera que é a opção “menos onerosa”, diante do “risco iminente da Eletrobras ter que arcar, ao menos a curto e médio prazo com o custo relevante de eventual liquidação das distribuidoras, o que não seria suportável pelas condições econômicas e financeiras atuais da Eletrobras”.

O modelo proposto pelo BNDES, que assessora o processo, prevê a venda de cada empresa por um valor simbólico, de R$ 50 mil, associado a uma obrigação de o comprador investir R$ 8 bilhões nas concessionárias após a transação.

Um ponto delicado é a possibilidade de a Eletrobras assumir direitos e obrigações das empresas com fundos setoriais. O conselho recomendou aos acionistas que a companhia não fique com a conta. O valor, de R$ 8,44 bilhões, é considerado incerto e pode se tornar crédito ou dívida, a depender de ações na Justiça e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No caso da liquidação das empresas, não está descartada a possibilidade de disputa entre Eletrobras e governo na Justiça, segundo fonte ligada à estatal, em torno das dívidas das subsidiárias. Na argumentação da estatal, em caso de cobrança judicial que leve à falência das distribuidoras, quem assumiria as obrigações seria a União. O governo avisou, em ofício encaminhado à direção da empresa, que não vai se responsabilizar pelo ônus da dissolução das distribuidoras. Diante disso, o conselho sugeriu a venda das subsidiárias
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2018

BANCO MUNDIAL ELEVA PROJEÇÃO PARA O BRASIL
Publicado em 01/10/2018 as 04:20 PM

País deve crescer 2% este ano. Já economia global terá expansão de 3,1%
O Globo - HENRIQUE GOMES BATISTA Correspondente henrique.batista@oglobo.com.br

WASHINGTON- O Banco Mundial elevou suas projeções de crescimento para o Brasil este ano, de 1,8% para 2%, e para o mundo, de 2,9% para 3,1%, segundo dados divulgados ontem. O organismo informou ainda que, por suas estimativas, a economia brasileira deve ter registrado expansão de 1% em 2017 — a previsão anterior era de 0,3%. Já o mundo teria crescido 3% (3,7% anteriormente), o maior desde 2011. Mas ressaltou que isso pode não ter fôlego duradouro.

“O Banco Mundial prevê um crescimento econômico global próximo a 3,1% em 2018, após um 2017 muito mais forte que o esperado”, afirma o relatório, citando ainda o benefício, para os países emergentes, da recuperação dos preços das com- modities. Mas o organismo ressalta que esse movimento é considerado de curto prazo.

— Pela primeira vez desde a crise financeira global (de 2008), todas as principais regiões do mundo estão vivendo um aumento do crescimento econômico. A aceleração do crescimento atual é ampla e uma tendência boa, que poderá servir de reforço à economia. Por outro lado, além do crescimento de curto prazo, vemos que o aumento do investimento vem diminuindo nos últimos cinco anos — disse Shantayanan Devarajan, diretor de Desenvolvimento Econômico do Banco Mundial, alertando para os riscos a longo prazo.

Segundo o organismo, o conjunto das economias em desenvolvimento deve crescer 4,5% neste ano, na esteira dos países exportadores de matérias-primas. O Banco Mundial aponta ainda que a redução no crescimento da economia chinesa está sendo suave, o que reduz riscos de choques no longo prazo. Mas o presidente da entidade, Jim Yong Kim, alertou no relatório que “este não é o momento para complacência.”

“É uma excelente oportunidade para investir no capital humano e físico”, afirmou Kim. Segundo ele, isso permitiria que os países chegassem mais perto das metas de erradicação da pobreza extrema. INCERTEZA POLÍTICA NA AL As novas projeções apontam crescimento de 2% na América Latina este ano, contra expansão de apenas 0,9% em 2017. O relatório, no entanto, lembra que alguns países terão eleições e que outros enfrentam grandes casos de corrupção.

“O crescimento na região está sujeito a riscos. A incerteza política em alguns países — incluindo Brasil, Guatemala e Peru — poderá frear o crescimento. Interrupções causadas por desastres naturais, efeitos negativos da turbulência dos mercados financeiros, ou um aumento do protecionismo comercial nos EUA, somados à deterioração nas condições fiscais internas de cada país, poderão prejudicar o crescimento”, afirma o texto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2018

PARANAGUÁ MOVIMENTA RECORDE DE 11,4 MILHÕES DE T DE SOJA EM 2017
Publicado em 01/10/2018 as 04:19 PM

Por Fernanda Pressinott | Valor

SÃO PAULO - O porto de Paranaguá exportou 11,4 milhões de toneladas de soja em 2017, um recorde, segundo divulgação da administração geral do porto. Do lado das importações agrícolas, o movimento com fertilizantes também foi comemorado, com 8,8 milhões de toneladas.

A venda de açúcar somou 4,8 milhões de toneladas; 4,5 milhões de toneladas de farelo também foram embarcadas por lá e 3,5 milhões de toneladas de milho.

No geral, o porto de Paranaguá teve a maior movimentação de cargas da sua história, com 51,5 milhões de toneladas operadas, 11% mais que em 2016.

“O Porto de Paranaguá se preparou para isso. Foi uma confluência de fatores que levaram a este recorde”, disse em nota o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 10/01/2018

BANCO PREVÊ CRESCIMENTO DE 2% PARA O BRASIL NESTE ANO
Publicado em 01/10/2018 as 04:19 PM

O Brasil deve crescer 2% neste ano, em comparação com a estimativa de 1% em 2017. De acordo com o relatório “Global Economic Prospects”, divulgado ontem pelo Banco Mundial, a previsão se confirma à medida que melhorias das condições de trabalho e a inflação baixa favorecerem o aumento do consumo privado.

A previsão estão abaixo da média de analistas no Brasil, que estimam crescimento do país em 2018 em 2,69%, segundo o mais recente relatório Focus, do Banco Central.

Depois de anos de recessão, a expansão da economia brasileira é marcada pelo crescimento das vendas no varejo e da produção industrial, afirmou o Banco Mundial. A dissipação dos efeitos residuais da recessão e as condições políticas podem propiciar ambiente mais favorável aos investimentos no médio prazo.

Segundo o documento, a América Latina deve crescer 2% neste ano, depois de acelerar 0,9% em 2017. O impulso do crescimento regional deverá aumentar à medida que o consumo privado e o investimento crescerem, especialmente nas economias exportadoras de commodities. Em 2019 a região deve crescer 2,6%.

A economia da Argentina se recuperou em 2017 e cresceu 2,7%, segundo o relatório. Neste ano pode expandir 3% graças a maior investimento em infraestrutura.

Já o México deverá crescer 2,1% neste ano, ante estimativa de 1,9% de 2017. Para 2019, o Banco Mundial prevê que o México cresça 2,6% graças à recuperação do investimento. Essa alta deve ocorrer, afirma a entidade, conforme se dissiparem as incertezas em relação às eleições presidenciais de julho e às renegociações do Nafta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 10/01/2018

TCU REJEITA PEDIDO PARA BARRAR ADITIVOS COM BASE NO DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 01/10/2018 as 04:19 PM

Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas da União indeferiu a concessão de medida cautelar pedida pela área técnica para impedir o governo de assinar aditivos contratuais com base no Decreto dos Portos.

O ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo, justificou que o Ministério dos Transportes se comprometeu a não assinar aditivos de adaptação contratual até que o tribunal delibere sobre o mérito da matéria. Com isso, Dantas acatou pleito enviado na semana passada pela pasta, em resposta ao relatório da área técnica do TCU que apontou supostas ilegalidades no Decreto 9.048/17.

Publicada no mês de maio, a norma flexibilizou as regras para os terminais que exploram áreas em portos públicos. O ministério argumenta que as alterações promovidas pelas novas regras têm amparo jurídico-constitucional.

No despacho assinado na segunda-feira e ao qual o Valor teve acesso, Dantas deu prazo de 15 dias para que o Ministério e a Casa Civil apresentem, se quiserem, manifestação adicional acerca dos indícios de irregularidade. E determinou que a área técnica examine com urgência as manifestações apresentadas.

Há 114 pedidos de adaptação ao decreto. Mas a solicitação de enquadramento não significa aprovação automática aos artigos do texto. Existe uma série de regras flexibilizadas pelo decreto para empresas que já operam nos portos públicos. Valem apenas para os contratos de arrendamentos firmados sob a antiga Lei dos Portos, de 1993, ou sob a nova Lei, de 2013.

O decreto permite, por exemplo, que os contratos sejam renovados sucessivamente por meio de aditivos até o limite global de 70 anos ante os atuais 50 anos (hoje, divididos em apenas duas etapas). Também admite o reescalonamento de investimentos obrigatórios já pactuados com o governo - desde que mantido o equilíbrio do econômico-financeiro do contrato.

As críticas da área técnica do TCU recaem sobre a possibilidade de o decreto infringir o processo licitatório ao permitir que as empresas promovam três mudanças. São elas: a extensão do prazo contratual; a substituição de área arrendada por meio de troca de lotes dentro do porto público; e a realização de investimentos fora da área arrendada.

Conforme o Valor mostrou, a Casa Civil rebateu esses três argumentos em parecer encaminhado no fim de dezembro ao TCU, em que pediu para o plenário não conceder a cautelar.

Em relação à adaptação contratual por extensão de prazo, destacou que esse mecanismo já era juridicamente existente e vigente na legislação administrativa. A edição do Decreto dos Portos “apenas conformou tal instrumento ao setor portuário”, diz o parecer. A pasta destaca que o prazo “não se confunde com objeto do contrato” e que o tempo do contrato é uma cláusula “de perfil regulamentar, passível de alteração pelo poder público”.

Sobre a substituição de áreas arrendadas por outras não licitadas, a Casa Civil justifica que a medida é uma forma de dar “dinamismo e maleabilidade” ao planejamento portuário. Isso permitiria ao terminal responder de forma mais adequada não somente a demandas operacionais, “mas também ambientais e sociais que envolvam a atividade portuária”. Novamente, a pasta destaca que isso não constitui alteração do objeto do contrato. Finalmente, sobre a realização de investimentos fora da área arrendada, em infraestrutura comum do porto, a Casa Civil diz que é uma diretriz da Lei dos Portos, de 2013. E que o mecanismo é usado mediante recomposição de equilíbrio econômico-financeiro do contrato do arrendatário com a autoridade portuária.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 10/01/2018

CSN COMEÇA A AVALIAR VENDA DE AÇÕES DE USIMINAS
Publicado em 01/10/2018 as 04:19 PM

Por Ivo Ribeiro e Renato Rostás | De São Paulo

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) começou a se preparar para vender a participação que possui na concorrente Usiminas, mas ainda não há nada decidido. O Valor apurou que a empresa consultou o Bank of America Merrill Lynch (BofA) e o Morgan Stanley sobre o assunto.

Mas, de acordo com uma fonte, ainda não há nada decidido sobre quanto, quando, nem como vender essas ações. A CSN detém papéis ordinários, com direito a voto – os quais o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já determinou que sejam alienados -, e preferenciais da companhia mineira, chegando a 16,4% do capital social.

Apesar das conversas com os bancos, não foi formalizado acordo vinculante para o processo com instituições financeiras.

A empresa precisa buscar recursos para ajudar no equacionamento de sua dívida, superior a R$ 29 bilhões, conforme dados do fim de setembro – último balanço disponível. No momento, sob pressão, tenta alongar o pagamento de R$ 14 bilhões com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que vencem entre este ano e 2020. As negociações com o BB, no entanto, estão travadas, ainda em fase de discussões da repactuação, o que deve prorrogar o desfecho para a próxima semana ou além dela.

Para Marcos Assumpção, analista do Itaú BBA, como têm maior liquidez, os papéis preferenciais da Usiminas devem ser primeiramente vendidos. Isso, diz ele, destravaria parte do risco que paira sobre o investimento. Por causa da dívida alta e do caixa diminuto para cobri-la da CSN.

Ontem, a perspectiva de levantar recursos alienando papéis da Usiminas levou a CSN a figurar na maior alta do Ibovespa, principal índice da B3. As ações subiram 2,71%, para R$ 10,22. Já Usiminas PNA avançou 1,08%, para R$ 10,25.

Pelo valor em bolsa das ações ON e PNA da Usiminas detidas pela CSN, a venda poderia render ao seu caixa R$ 2,3 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 10/01/2018

NAVEGAÇÃO FLUVIAL - AUTORIDADES REAFIRMAM MEDIDAS PARA GARANTIR SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO
Publicado em 01/10/2018 as 04:18 PM

No Dia Estadual da Consciência da Segurança na Navegação (6 de janeiro), foi impossível não lembrar do naufrágio do barco Novo Amapá, uma dos maiores já ocorridos na Amazônia, que completou 37 anos.

O assunto foi tratado durante uma programação de conscientização e homenagens às vitimas, no auditório do Sebrae/AP, que reuniu autoridades, familiares e sobreviventes.

O evento é uma iniciativa da Comissão de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amapá (OAB/AP) com apoio do governo do Estado, para chamar a atenção para os cuidados que deverão ser tomados para evitar acidentes marítimos nos rios do Amapá.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, coronel Wagner Coelho, ressaltou que o governo do Estado atua em conjunto com órgãos ligados ao setor de transportes marítimos com ações de conscientização de banhistas e fiscalização de embarcações. “Nosso objetivo é fazer com que os usuários naveguem nos rios de forma segura, temos buscado medidas para evitar acidentes marítimos nos nossos rios”, explicou o comandante.

Para o presidente da Comissão de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá (OAB/AP), advogado Luiz Ricardo Santos Carvalho, o Dia Estadual da Segurança da Navegação é uma das principais iniciativas do Amapá nos últimos tempos, que relembra o naufrágio do Novo Amapá, um marco na historia da navegação, e chama atenção para as medidas de prevenção.

“O objetivo principal desse encontro é deixar a população mais informada sobre as principais ocorrências que acabam ocasionando o naufrágio. No Amapá, tivemos inúmeros casos, por isso a necessidade de medidas institucionais para evitar acidentes fluviais”, pontuou.

Na ocasião, houve a apresentação da companhia de teatro Super Nova, em homenagem às vitimas da tragédia, além de palestras sobre a segurança da navegação no Amapá, ministrada pelo capitão de fragata Aderson de Oliveira Caldas, comandante da Capitania dos Portos do Amapá, e ainda o Toque de Silêncio executado pela Banda de Música da Polícia Militar, para relembrar os mortos em acidentes fluviais.

No ano passado, a Capitania dos Portos do Amapá fiscalizou 4.196 embarcações de diversas regiões do Amapá e Pará, destas 514 foram notificadas e outras 128 apreendidas. As principais irregularidades constatadas pela instituição foram ausência de tripulantes habilitados, falta de material de salvatagem, embarcações clandestinas entre outras.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data: 10/01/2018

PORTO - POLICIA APREENDE MALA COM 11KG DE DROGA EM BARCO NO PORTO DE MANAUS
Publicado em 01/10/2018 as 04:18 PM

A Polícia Civil apreendeu uma mala com cerca de 11kg de maconha em uma embarcação na tarde desta segunda-feira (8) no Porto de Manaus.

Segundo informações, a apreensão ocorreu durante uma abordagem de rotina no local. O dono da mala ainda não foi identificado.

A apreensão ocorreu por volta das 15h pela equipe de investigação do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), que realizava uma ação de rotina em embarcações no Porto de Manaus. Em um dos barcos atracados no local, a polícia encontrou uma mala abandonada no convés do barco.

Foram encontrados 11 tabletes de maconha do tipo skunk, totalizando 11kg da droga. O dono da mala não foi identificado. Segundo a polícia, o barco estava chegando do município de Tabatinga, a 1.108 km da capital. Em nota, o delegado titular do Denarc, Paulo Magvinier, afirmou que as investigações devem continuar para tentar identificar o responsável pela droga.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data: 10/01/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MONITORAMENTO
Publicado em 01/10/2018 as 04:18 PM

O Ministério dos Transportes está monitorando diariamente as condições de trafegabilidade da Santarém- Cuiabá em território paraense, para tentar evitar os transtornos do ano passado, quando cerca de 3 mil caminhões carregados de soja ficaram atolados em mais de 50 km de rodovia por causa das chuvas. O trabalho começou dia 15 de dezembro e deve durar até maio, com o fim do período de chuvas.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 10/01/2018

COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS, QUE REALIZA UM GRANDE TRABALHO, RECEBEU NO ANO PASSADO MERECIDAS HOMENAGENS
Publicado em 01/10/2018 as 04:17 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O atual Comandante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - CPAOR, CMG José Alexandre Santiago da Silva, tendo ao seu lado a MUSA da navegação fluvial da Amazônia, Drª. Milva Cabral Rebelo, presidente da SION Navegação e ex-presidente da SOAMAR-Belém e o CMG Dionísio - CEM do 4º DN, consignou em 2017 importante homenagens, recebendo inclusive o Diploma de “Cidadão de Belém”, merecidamente concedido pela Câmara Municipal de Belém.

Aliás, o Comandante Santiago participou, como já informamos, do encontro com o Secretário Nacional de Portos, Dr. Luiz Otávio de Oliveira Campos, relacionado com a cessão da Casa de Miramar pertencente à CDP, para funcionar ali a sede da Capitania dos Portos, naturalmente depois dos trâmites legais e as devidas adaptações. Sem dúvida mais uma iniciativa do vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho - Comandante do 4º Distrito Naval.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 10/01/2018

PORTO - DP WORLD DUPLICA LUCROS EM 10 ANOS
Publicado em 01/10/2018 as 04:16 PM

A operadora portuária Dubai Ports World anunciou ontem que, desde que entrou na lista Nasdaq Dubai (no mercado de ações do país), há 10 anos, conseguiu duplicar seus lucros, de US$ 440 mi para US$ 1 bi.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 10/01/2018

DOCAS AGUARDA VERBAS FEDERAIS PARA PERIMETRAL DE GUARUJÁ
Publicado em 01/10/2018 as 04:13 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Obra eliminará principal conflito entre o trânsito urbano e o portuário na Margem Esquerda do complexo santista

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, pretende avançar, neste ano, na execução de obras e projetos das avenidas perimetrais do cais santista. A diretoria-executiva da Autoridade Portuária aprovou o projeto-executivo do empreendimento na Margem Esquerda (Guarujá). Agora, resta a aprovação pela Secretaria Nacional de Portos, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

A obra será responsável por eliminar o principal conflito entre o Porto e a Cidade na região, que é o intenso trânsito na Avenida Santos Dumont, no Distrito de Vicente de Carvalho (onde fica a zona portuária). Utilizada como acesso aos terminais da Margem Esquerda, a via é bastante usada pelos moradores.

Pelo projeto, a Avenida Santos Dumont será remodelada e pavimentada. Ela tem cinco pistas destinadas ao tráfego portuário. Três delas são para veículos que seguem em direção às instalações de carga e duas faixas são reservadas para quem deixa o complexo. Para atender ao tráfego de veículos leves, existem outras quatro pistas. Duas são utilizadas por veículos que seguem para Vicente de Carvalho e outras duas, pelos motoristas que vêm daquela região. No total, em dois quilômetros de extensão, serão construídas duas rotatórias.

O plano da Docas também prevê a implantação de duas pontes na Avenida Santos Dumont - uma estaiada e a outra, convencional. Ambas serão utilizadas para segregar o tráfego urbano do portuário na região.

“Assim que o Governo Federal separar essa verba, nós colocamos a licitação na rua, porque o Termo de Referência já está pronto. Aguardamos apenas essa definição”, destacou o diretor de Engenharia da Codesp, Hilário Gurjão.

Já na Margem Direita, em Santos, a intervenção prevista pela Codesp é no trecho da Avenida Perimetral entre a Alemoa e o Saboó. A ideia é publicar, ainda neste ano, o edital para a construção da via.

Trata-se do trecho 1 da Perimetral, compreendido entre o Viaduto da Alemoa e o trecho já executado pela Brasil Terminal Portuário (BTP). Segundo a Docas, é necessária a revisão do projeto por conta da passagem de linhas de gás da Transpetro em valas de drenagem. O serviço ficará sob responsabilidade da Transpetro, que contratou, em novembro, uma empresa para a tarefa.

MACUCO-PONTA DA PRAIA

Foram iniciados, no ano passado, os serviços para a construção dos viadutos que integrarão a Avenida Perimetral no trecho entre o Canal 4 e a Ponta da Praia. O projeto consiste na remodelação da Avenida Mário Covas e na implantação de um viaduto nas proximidades da Avenida Almirante Cochrane (Canal 5).

O empreendimento prevê a criação de um novo acesso aos automóveis e caminhões que seguem para os terminais instalados na região da Ponta da Praia. Por isso, está programada a construção do viaduto. Ele terá uma de suas alças de acesso no terreno da antiga empresa de transportes Lloydbratti, na Avenida Mário Covas. A outra extremidade ficará nas proximidades das instalações da Libra Terminais, na região.

O projeto contempla, ainda, a transferência das linhas férreas de acesso ao Corredor de Exportação de Granéis Sólidos de Origem Vegetal, que hoje passam no meio dos terminais, deslocando-as em direção à Avenida Mário Covas Jr.. Isso possibilitará ampliar os ramais ferroviários até a área do Corredor de Exportação e o adensamento de áreas hoje não operacionalizadas. Serão implantadas quatro linhas férreas.

No ano passado, foram realizadas as obras de infraestrutura necessárias à implantação da nova concepção ferroviária do trecho entre os canais 4 e 6. Houve ainda serviços preliminares e foi iniciada a fabricação das vigas pré-moldadas no Canal 4, para a construção do pontilhão.

Equipamento semelhante será construído no Canal 5, onde foram concluídas as fundações, realizado o lançamento das vigas pré-moldadas e a concretagem das lajes. No Canal 6, também foram concluídas as fundações e fabricadas as vigas pré-moldadas.

EXPECTATIVA

“Assim que o Governo Federal (a Secretaria Nacional de Portos, do Ministério dos Transportes, Portos e A viação Civil) separar essa verba, nós colocamos a licitação (das obras da Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos) na rua, porque o Termo de Referência já está pronto. Aguardamos apenas essa definição”
Hilário Gurjão
diretor de Engenharia da Companhia Docas do Estado de São Paulo
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 10/01/2018

NAVIO - CHINA TENTA CONTER VAZAMENTO DE HIDROCARBONETOS DE NAVIO
Publicado em 01/10/2018 as 04:09 PM

A China continuava tentando controlar, ontem, o vazamento de hidrocarbonetos de um petroleiro iraniano em chamas no mar, a 300 quilômetros a leste de Xangai, e que ameaça causar um desastre ambiental.
DE PEQUIM

O navio-tanque Sanchi, que transportava 136 mil toneladas de hidrocarbonetos leves (condensados), está em chamas desde de sábado à noite, depois de se chocar com um cargueiro chinês. O acidente aconteceu 300 quilômetros a leste da foz do Rio Yangtsé, perto de Xangai, no leste da China.

O petroleiro panamenho se dirigia para a Coreia do Sul e pertence à National Iranian Tanker Company (NITC), que administra a frota de navios petroleiros do Irã, informou o ministério do Petróleo iraniano.

Se sua carga vazar totalmente, provocará uma das piores marés negras das últimas décadas, segundo os especialistas.

O ministério dos Transportes chinês indicou que o navio ainda está em chamas. “Com o navio em chamas, a maioria desses condensados deve consumir-se, e não vazar na água”, avaliou a organização Greenpeace.

“Mas se o navio tombar antes que os hidrocarbonetos sejam totalmente consumidos, as operações de limpeza serão extremamente complicadas”, acrescentou.

A carga consistia em produtos destinados à empresa sul-coreana Hanwha Total (joint venture entre a francesa Total e o conglomerado sul-coreano Hanwha). O navio e a sua carga estavam segurados, disseram as autoridades iranianas.

O navio de carga chinês, por sua vez, navegava sob a bandeira de Hong Kong e transportava 64 mil toneladas de grãos americanos para a China, de acordo com o ministério dos Transportes chinês.

O petroleiro iraniano corre o risco de explodir e seus 32 tripulantes continuam desaparecidos, embora um primeiro corpo tenha sido resgatado e ainda não identificado.

Especialistas em meio ambiente estão preocupados com uma possível catástrofe ecológica ligada ao vazamento de petróleo. Se toda a carga do petroleiro for descarregada no mar, será uma das piores marés negras das últimas décadas.

“É muito provável que destrua toda a vida marinha em uma vasta área”, indicou Wei Xianghua, cientista ambiental da Universidade Tsinghua, em Pequim.

Dois navios chineses especializados se encontravam no local do desastre, ontem, para tentar conter o vazamento.

Trata-se da segunda colisão de um navio da NITC nos últimos anos. No verão de 2016, um superpetroleiro do operador iraniano se chocou com um cargueiro no Estreito de Cingapura, embora não tenha ocasionado vitimas nem provocado impacto no meio ambiente. (France Presse)
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 10/01/2018

MERCADO REGIONAL - ONTÊINERES - MULTIMODALIDADE PREMIADA
Publicado em 01/10/2018 as 04:09 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO E LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Empresa multinacional de agricultura e biotecnologia e líder mundial na produção de herbicidas e sementes, a Monsanto tem atuado com a armadora Aliança Navegação e Logística na operação dos insumos químicos entre as plantas de Camaçari (BA) e São José dos Campos (SP), que movimenta cerca de 4.500 contêineres anuais e passa pelos portos de Santos e Salvador (BA). O projeto, que também envolve a concessionária ferroviária MRS, o terminal de contêineres Cragea e a transportadora Salvador Logística, é coordenado pela Aliança e, no final do ano passado, recebeu o XV Prêmio Abralog na categoria Multimodalidade em Logística.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 10/01/2018

MERCADO REGIONAL - ANTAQ - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado em 01/10/2018 as 04:09 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO E LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

As novas regras criadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sobre os direitos e os deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, de apoio portuário, cabotagem e longo curso, serão debatidas na audiência pública que a Câmara de Santos realizará no próximo dia 1º, às 10 horas, em seu auditório, na sede da Praça Mauro Batista de Miranda, 1. Essas novas normas foram estabelecidas com a publicação da Resolução Normativa no 18, do último dia 21 de dezembro. A iniciativa da realização da audiência é da Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos da Casa.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 10/01/2018

PORTUÁRIO - VALE CONCLUI VENDA DA VALE FERTILIZANTES PARA A MOSAIC
Publicado em 01/09/2018 as 06:43 PM

Conclusão do negócio já estava programada para ocorrer nesta semana, após ambas as companhias alterarem no dia 2 de janeiro o acordo relativo à operação

São Paulo – A Vale informou na noite de segunda-feira que concluiu a venda da Vale Fertilizantes para a Mosaic, “em mais um passo em direção à redução da dívida e simplificação do portfólio de ativos”, informou a mineradora em fato relevante.

A conclusão do negócio já estava programada para ocorrer nesta semana, após ambas as companhias alterarem no dia 2 de janeiro o acordo relativo à operação.

A Vale vai reter participação acionária no terminal portuário Tiplam, no Sudeste do Brasil, que anteriormente estava incluída na transação.

Com a conclusão do negócio, a Vale receberá aproximadamente 1,15 bilhão de dólares mais 34,2 milhões de ações da Mosaic, representando 8,9 por cento do capital total da Mosaic.

Quando foi anunciado, há pouco mais de um ano, o negócio envolvia um total de 2,5 bilhões de dólares, sendo 1,25 bilhão de dólares em dinheiro e 1,25 bilhão de dólares em ações ordinárias que seriam emitidas pela Mosaic.

“A Vale reafirma a importância de sua parceria com a Mosaic, fortalecendo a exposição da Vale ao mercado mundial de fertilizantes, particularmente nas grandes regiões agrícolas de alto crescimento da América do Norte e do Brasil”, acrescentou a Vale no fato relevante.
Fonte : Portal Exame - SP
Data: 09/01/2018

PORTOS - A FCA E PERNAMBUCO
Publicado em 01/09/2018 as 06:43 PM

A Fiat Chrysler Automobiles (FCA) encerrou 2017 com o melhor resultado em exportações de veículos desde a instalação da Fiat no Brasil, em 1976.

A empresa embarcou desde o Brasil para o exterior mais de 145 mil veículos ao longo do ano, com uma expansão de 55% em relação ao ano anterior. E é via Pernambuco por onde boa parte desses carros está sendo enviada aos países vizinhos.

O Porto de Suape vem se consolidando, nos últimos anos, como hub port de veículos para o Norte/Nordeste do país. Apenas a exportação da FCA foi responsável por 83,6% da movimentação de veículos em Suape em 2017.

Os carros passaram a ocupar, inclusive, a primeira colocação no ranking de exportação pernambucana de 2017, publicado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). E a marca deve ser mantida este ano. Já que os planos da FCA incluem o reforço no intercâmbio comercial com a Argentina, ao mesmo tempo em que a ofensiva aponta para conquistar novas fatias de participação em mercados importantes como México, Chile, Peru, Colômbia e outros latino-americanos.

Além da FCA, as montadoras GM, Toyota e Volkswagen utilizam o ancoradouro como porta de entrada e saída dos seus automóveis, distribuindo para concessionárias da região ou exportando para países da América Latina. Se continuar neste ritmo, a construção de um segundo terminal de veículos no porto terá de ser agilizada.

O assunto chegou a ser discutido e estudado pela direção do porto mas o projeto foi engavetado com a entrada em vigor da nova lei dos portos. Depois, foi deixado de lado diante de outras prioridades. A opção foi modernizar o já existente. Diante dos resultados, o assunto pode voltar à tona. Talvez como prioridade.
Fonte : Diario de Pernambuco - PE
Data: 09/01/2018

DRAGAGEM DO PORTO DEVE COMEÇAR ESTE MÊS
Publicado em 01/09/2018 as 06:42 PM


MAURÍCIO QUINTELLA REVELA QUE OBRA DE TERMINAL DE PASSAGEIRO COMEÇA APÓS PROCESSO LICITATÓRIO
DA REDAÇÃO COM GAZETAWEB

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, anunciou ontem que as obras de dragagem do Porto de Maceió devem começar ainda este mês. Além disso, ele informou que as obras do terminal de passageiros devem começar após a licitação, prevista para a segunda quinzena deste mês. As declarações foram dadas em entrevista ao Programa Conjuntura, da TV Mar.

Segundo o ministro, desde 1998 o Porto não recebe limpeza nem obras de dragagem, perdendo, assim, competitividade devido à redução do número de cruzeiros marítimos. “Lá, não tem profundidade nem terminal. Em 2012, mais de 50 navios passaram por Maceió e esse número sofreu redução drástica”, ressaltou.

Como a Gazeta mostrou na edição deste fim de semana, o Porto de Maceió enfrenta uma série de problemas estruturais. Além da falta de profundidade do calado, alguns armazéns estão fechados e vários equipamentos, interditados.

Quintella informou, no entanto, que ainda neste ano as obras de dragagem devem ter início e os trabalhos vão durar três ou quatro meses. “Com isso, teremos um aumento de mais de quarenta por cento na movimentação de cargas no Porto. Quanto ao terminal de passageiros, a licitação será na segunda quinzena de janeiro”.
Fonte: Gazeta de Alagoas - AL
Data: 09/01/2018

POLÍCIA DO PARÁ INDICIA DUAS PESSOAS POR ACIDENTE COM NAVIO CARGUEIRO
Publicado em 01/09/2018 as 06:42 PM

A Polícia Civil indiciou segunda-feira (8) o imediato (função logo abaixo de comandante) Raimundo Cruz e o prático Flávio Lins Barbosa pelo acidente com um empurrador da empresa Bertolini e o navio cargueiro Mercosul Santos. O acidente ocorreu em agosto do ano passado, nas proximidades de Óbidos, no Pará. Os dois são acusados pelo descumprimento de regras que orientam a navegação de embarcações de propulsão mecânica.

De acordo com a Polícia Civil, o indiciamento está baseado em cinco meses de investigação, depoimentos e áudios captados pelo sistema registrador de dados do navio. Os áudios não mostram comunicação entre o empurrador e o navio.

A falta de contato e os equívocos de interpretação por parte dos profissionais que conduziam o navio cargueiro Mercosul Santos teriam sido determinantes para a colisão e naufrágio. Nove pessoas que estavam no empurrador morreram no acidente.

Raimundo Cruz e Flávio Lins vão responder por crimes relacionadas à navegação marítima e fluvial. A pena pode chegar a 12 anos de reclusão. O inquérito agora segue para o Ministério Público Estadual do Pará.

A reportagem procurou as empresas Bertolini e Mercosul, onde os acusados trabalhavam, mas não obteve retorno até a publicação.
Fonte: JB Online
Data: 09/01/2018

ESTALEIRO - TRABALHADOR DO EAS FAZ PROTESTO
Publicado em 01/09/2018 as 06:42 PM

Cerca de 3.500 trabalhadores do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) cruzaram os braços e interditaram por quase três horas as vias de acesso ao Complexo Industrial de Suape, na manhã de ontem.

O protesto, que bloqueou a passagem de uma média de 60 ônibus que seguiam para o Estaleiro, causando muito engarrafamento no local, foi coordenado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), o ato teve o objetivo de reivindicar da diretoria do EAS o pagamento do reajuste do tíquete alimentação, acordado durante a campanha salarial em setembro passado, de R$ 350 para R$ 400, mas que ainda não foi repassado aos trabalhadores.

Ao fim da paralisação, que ocorreu até as 10h, representantes do Sindmetal-PE e do EAS tentaram chegar a um consenso sobre a situação. No entanto, a comitiva saiu do local sem uma resposta definitiva, pois o encontro foi conduzido sem a presença do presidente do EAS. Harro Ricardo Burmann. ’‘Nos informaram que o presidente retorna na próxima sexta e que só nesse dia teríamos resposta para nossa reivindicação, que inclui, além do reajuste do tiquete, denúncias de maus tratos da chefia contra os trabalhadores”, afirmou o presidente do Sind-metal, Henrique Gomes.

Ele argumenta que se após esse prazo o problema não for resolvido, poderá haver novo protesto. "Se o reajuste não for dado junto com o retroativo desde setembro, não haverá mais conversa”, explicou o sindicalista.

O presidente da CUT Pernambuco, Carlos Veras, ressaltou a necessidade da organização dos trabalhadores para que as demandas sejam atendidas. “É preciso que o trabalhador esteja unido contra os desmandos e retiradas de direitos. Que nenhuma empresa esqueça o poder do trabalhador organizado. Hoje, estamos mostrando a eles que existe luta, com a adesão dos homens e mulheres que estão aqui presentes”, afirmou Carlos Veras.

Procurado pela reportagem, o Estaleiro Atlântico Sul preferiu não comentar sobre o assunto.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data: 09/01/2018

PORTOS - NOVO COMANDO
Publicado em 01/09/2018 as 06:42 PM

Autor:        Roberta Jungmann - roberta@folhape.com.br / Colaboração de GABRIELLA AUTRAN

O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista, homenageou, ontem, o capitão de Mar e Guerra Marcelo Petrille Pacheco, que deixará o comando da Capitania dos Portos de Pernambuco neste mês. O capitão de Mar e Guerra Maurício Bravo assume o posto. Baptista presenteou o comandante Petrille com uma medalha e uma peça tradicional do artesanato pernambucano.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data: 09/01/2018

PORTOS - ROCHA LOURES NEGA TER ATUADO PARA TEMER NO DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 01/09/2018 as 06:41 PM

BRASÍLIA - Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures negou em depoimento à Polícia Federal que recebeu propina ou fez qualquer pressão para atender os interesses de uma empresa Rodrimar na edição do Decreto dos Portos.

Ele também minimizou sua relação com Temer e disse que ela é de "trabalho amistosa, não podendo afirmar que é de amizade".

Loures disse que “não agiu a pedido ou intermediando qualquer tratativa de Temer nesta área” e afirmou que o emedebista sabia da tramitação do Decreto dos Portos. No entanto, ressaltou que não tem informação de que ele tinha detalhes sobre o decreto e nem "qualquer vinculação com o setor, em especial com empresas do Grupo Rodrimar, seus sócios, e outras concessionárias baseadas no Porto de Santos, SP.”

O ex-assessor negou ainda ter repassado informações de reuniões com integrantes do setor portuário a Temer por entender que não era necessário. Disse também que essa demanda não foi feita a ele. Loures foi ouvido nos dias 24 e 27 de novembro na sede da Polícia Federal, em Brasília.

J&F

Ele também foi questionado sobre dois áudios gravados que integram a delação da J&F. Um deles foi com Ricardo Saud, hoje preso devido à suspensão dos benefícios acordados em sua delação.

Loures foi questionado pela PF sobre quem seria Edgar, a quem se referiu no áudio com Saud.

O ex-assessor afirmou que a “foi uma pessoa inventada pelo declarante naquela ocasião, para se livrar da abordagem de Ricardo Saud, não se trata da figura de Edgar Safdie”. Edgar Sefdie, segundo Loures, é seu amigo há mais de 30 anos.

No áudio gravado entre ele e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil Gustavo Rocha, Loures disse desconhecer as expressões "já conseguiram coisas demais nesse decreto" e "é uma exposição muito grande para o presidente" que foram ditas por Rocha na conversa entre eles.

O ex-assessor confirmou que procurou o subchefe da Casa Civil para tratar do Decreto dos Portos depois de falar com Temer, mas relatou que a conversa girou em torno da tramitação da medida e “que o objetivo não era fazer pressão”.

Loures contou que tomou conhecimento de discussões sobre a Lei dos Portos em 2013, quando entidades do setor encaminharam o documento à vice-presidência para marcar uma reunião e apresentar as propostas. Disse que só voltou a ter contato com o assunto em 2017 e afirma que isso deve ter ocorrido porque o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, estava de licença médica.

Ele nega ter dado tratamento especial aos empresários, mas confirma que "neste novo contato com representantes do setor portuário, entre eles o representante da ABTP, Ricardo Mesquita (diretor da Rodrimar), e um tal de Clitio, foi entregue ao declarante uma parecer jurídico do escritório Piquet Carneiro com apontamentos relacionados à minuta do decreto produzida por aquele escritório de advocacia".

Mala de R$ 500 mil

Loures e Temer são investigados no inquérito que apura o decreto que alterou regras para a concessão da exploração do segmento portuário. Segundo investigadores, ele teria favorecido a Rodrimar, que atua no Porto de Santos. Loures ficou conhecido como o "deputado da mala" depois de ser flagrado em uma ação controlada da PF decorrente da delação da J&F correndo na rua com uma mala com R$ 500 mil.

O advogado do ex-assessor presidencial, Cezar Bittencourt, afirmou que o caso da Rodrimar não tem ligação com a mala de R$ 500 mil e que a Polícia Federal quer "deslocar a investigação desse dinheiro, ligada à J&F, para a questão do Decreto dos Portos".

Também negou que o decreto tenha beneficiado a empresa de Santos. "Aquele decreto beneficiou todo setor e não a Rodrimar. A empresa teria se beneficiado se tivesse atingido concessões pré-93, o que não aconteceu", disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/01/2018

MINÉRIO INICIA ANO EM ALTA E ACUMULA VALORIZAÇÃO DE 7,1%
Publicado em 01/09/2018 as 06:41 PM

Por Renato Rostás | De São Paulo

Ainda sustentado pela contínua percepção de que a China vai necessitar de mais minério de ferro para suas siderúrgicas em 2018 - e com a promessa de disciplina de oferta se mantendo durante o ano -, a matéria-prima do aço engatou cinco dias seguidos de alta dos preços no mercado à vista.

O minério chegou ontem ao maior valor desde 5 de setembro, depois de subir 1,2% no dia, para US$ 77,74 a tonelada. A referência é o produto com concentração média de 62% entregue no porto chinês de Qingdao, cuja cotação é medida pela "Metal Bulletin".

Os últimos movimentos positivos da commodity refletem o otimismo ainda forte dos investidores sobre as matérias-primas. Não só o minério à vista, que depende muito da demanda chinesa, como também os metais não ferrosos têm registrado valorização desde o começo do ano.

Em relatório, o Itaú BBA diz que o cenário é favorável para as commodities industriais, depois de um bom 2017 - com valorização ou quedas bem mais leves do que desde o fim do superciclo. O minério se beneficia da racionalização da capacidade produtiva siderúrgica na China e dos esforços do governo local para conter a poluição, o que tem reforçado a preferência por um insumo de maior qualidade - como o da Vale, diz o texto.

Durante o primeiro mês do ano até agora, a commodity acumula ganhos de 7,1%. Se confirmada a alta, seria o terceiro mês seguido de avanço para o insumo. A cotação média do período atinge US$ 76,15, a maior em um ano e 6,6% acima de 2017.

Para o alemão Commerzbank, apesar de as siderúrgicas da China terem diminuído a capacidade produtiva disponível desde 2016, a expectativa ainda é de aumento na produção neste ano - o que significa maior consumo de minério. A consultoria Capital Economics lembra que a busca dos chineses por matéria-prima de maior qualidade provavelmente continuará impulsionando as importações.

Já o Itaú diz que o preço do aço deve se beneficiar dessa contenção na China, mantendo as margens das siderúrgicas altas e, consequentemente, maior poder de precificação. Para o minério, o efeito é relativamente neutro, mas as maiores mineradoras já reforçaram a intenção de priorizar valor, e não volumes - comprometendo-se a desacelerar o fornecimento ao resto do mundo, se necessário
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/01/2018

BRASIL VOLTOU A SER O PRINCIPAL DESTINO DE ETANOL EXPORTADO PELOS AMERICANOS
Publicado em 01/09/2018 as 06:41 PM

Por Camila Souza Ramos | De São Paulo

O Brasil voltou a ser o principal destino das exportações de etanol dos EUA em novembro, seis meses após ficar de fora da liderança e pela primeira vez desde que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) impôs uma tarifa de 20% para os desembarques acima de uma cota.

Foram embarcados 106,78 milhões de litros de etanol americano ao Brasil no mês, alta de 117% ante outubro, de acordo com a Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), a partir de dados do Departamento de Comércio americano. O volume, basicamente de etanol anidro, foi metade dos embarques americanos desse tipo de etanol em novembro.



O produto é destinado basicamente aos portos do Nordeste, região que, apesar de estar com a safra em andamento, é deficitária em etanol. Nos últimos meses, tem ocorrido algumas remessas do produto americano também ao Centro-Sul, mas "pouco significativas", diz João Paulo Botelho, analista da FCStone.

A expectativa é que as importações dos próximos meses não repitam a avalanche de desembarques de um ano atrás. Porém, o etanol americano já está começando a chegar a preços mais competitivos do que o próprio biocombustível produzido no CentroSul, mesmo fora da cota estabelecida pela Camex. Em agosto, o órgão impôs uma tarifa de 20% para as importações do país que superarem 150 milhões de litros em um trimestre.

Considerando os contratos futuros de etanol, o produto americano que extrapola a cota já poderá chegar em fevereiro em Paulínia (SP) com vantagem de R$ 0,10 por litro em relação ao etanol brasileiro também posto no polo petroquímico, a R$ 2,22 o litro, de acordo com levantamento da FCStone.

A vantagem do biocombustível americano decorre do aumento da produção nos EUA, onde os preços do milho - matéria-prima do etanol no país - estão pressionados pela safra em andamento. Como a fabricação de etanol no país está superando a demanda interna, os estoques do biocombustível estão 21% maiores do que um ano atrás.

No entanto, a janela para a importação é pequena e não necessariamente poderá ser aproveitada por qualquer agente que quiser importar etanol, já que a operação também depende dos custos logísticos e do momento da realização da operação, observa Botelho.

Para o analista, essa correlação de preços frente ao biocombustível americano pode limitar uma tendência de alta do etanol brasileiro, como costuma ocorrer durante a entressafra. Porém, não deverá ser forte o suficiente para provocar uma queda das cotações, como ocorreu no primeiro trimestre do ano passado.

Na primeira semana do ano, o volume de negociações de etanol no país ainda ficou baixo, e o indicador Cepea/Esalq para o produto hidratado posto em Paulínia acumulou valorização de 2,7%, para R$ 1.904,50 o metro cúbico (mil litros).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/01/2018

RODOANEL ATRAI INTERESSE DE OPERADOR EXPERIENTE
Publicado em 01/09/2018 as 06:41 PM

Por Fernanda Pires e Rodrigo Rocha | De São Paulo

Depois de dois leilões de rodovias bem-sucedidos em 2017, o governo de São Paulo licita amanhã a concessão do Trecho Norte do Rodoanel. É a última parte do anel viário que circunda a Grande São Paulo e fecha a obra de 176 quilômetros, cuja construção começou em 1998. O certame está marcado para às 10 horas, na B3, em São Paulo.

Erguido pela Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), controlada pelo governo estadual, o Trecho Norte tem 47,6 quilômetros e conecta o Trecho Oeste, sob concessão da CCR, ao Leste, administrado pela SPMar. O mercado avalia que será uma concorrência com poucos participantes e dominada por operadores de rodovias, com conhecimento para assumir e "rodar" o ativo rapidamente.


Entre os interessados no empreendimento, estão as brasileiras CCR e Ecorodovias e a italiana Atlantia, controladora da AB Concessões, que já atua no Brasil. Uma especificidade do ativo em relação às licitações recentes de rodovias paulistas é o investimento considerado baixo. São R$ 581,6 milhões a serem aportados pela concessionária ao longo dos 30 anos de exploração, sendo R$ 153,4 milhões desembolsados no primeiro ano.

Há uma expectativa no mercado de que a CCR apostará forte para arrematar o trecho, depois de ter ficado de fora dos últimos leilões das rodovias paulistas e diante da sinergia operacional que poderá capitalizar com duas secções do anel. Os trechos Oeste e Norte também interligam três das principais concessões rodoviárias da CCR: Via Oeste (Castello Branco e Raposo Tavares), Autoban (Anhanguera e Bandeirantes) e Nova Dutra.

Mas a CCR ainda não bateu o martelo. Vai decidir se entra ou não na disputa após uma bateria de reuniões que terminará no fim da tarde de hoje.

Em entrevista ao Valor, o presidente da companhia, Renato Vale, reconheceu que o edital e o contrato dessa disputa trouxeram ajustes em relação aos leilões de 2017, o que tornou o negócio mais atraente e menos arriscado. Contudo, ponderou haver pontos "que ainda trazem um risco muito alto para o gestor do contrato", disse.

"Com certeza faz sentido, o ativo interessa. O Rodoanel está posicionado na maior cidade do país e ao longo dos anos o tráfego de cargas dentro da cidade será cada dia mais restrito. Mas estamos estudando com muito cuidado", afirmou Vale.

De acordo com o executivo, os principais riscos dizem respeito à engenharia. O concessionário vai assumir o Trecho Norte sem que ele esteja totalmente construído. A verificação das pendências de licenciamento ambiental da fase de implantação que serão responsabilidade da concessionária terá de ser entregue até seis meses após o recebimento do sistema. "Nos parece muito pouco tempo", disse Vale.

Apesar de considerar o edital bem construído, o analista Marcos Ganut, da consultoria Alvarez e Marsal, cita justamente as obras conduzidas pela Dersa como um dos possíveis riscos do projeto, sobretudo com relação ao cumprimento dos prazos.

Mas para especialistas em direito que acompanham a área, os riscos foram mitigados no contrato. "O Estado de São Paulo fez o melhor possível do ponto de vista contratual. Qualquer atraso na entrega é caso de reequilíbrio automático. Além disso deu a possibilidade de extinção concorrências de rodovias no Estado de São Paulo antecipada amigável do contrato. A questão é: ninguém no fundo quer entrar num contrato para ser reequilibrado", avalia Letícia Queiroz, sócia do Queiroz Maluf Advogados, escritório especializado em infraestrutura.

Uma das questões levantadas por interessados na fase de audiência pública era a obrigação pelo reassentamento de 970 famílias e pela construção de unidades habitacionais. Responsabilidades que ficarão a cargo da Dersa.

Outra que também é apontada como grande interessada no leilão é a Ecorodovias. A companhia disputou, mas não levou, as duas últimas concorrências de rodovias de São Paulo - a do Centro-Oeste, arrematada pelo fundo de investimentos Pátria, e a dos Calçados, que ficou com a Arteris, veículo brasileiro da canadense Brookfield e da espanhola Abertis. Arteris e Pátria não devem entrar na disputa.

A Ecorodovias tem uma potencial sinergia porque controla a Ecovias, onde desemboca o Trecho Sul do Rodoanel, que conecta o Planalto à Baixada Santista, onde o porto de Santos garante fluxo constante de caminhões. Além da rodovia Ayrton Senna, que se conecta ao Trecho Leste.

No futuro, há quem avalie que faria sentido a CCR fechar o anel, já que a SPMar, do grupo Heber, tem a concessão dos trechos Leste e Sul e está em recuperação judicial.

O mercado vê o ativo como interessante por conta do baixo investimento e pela taxa interna de retorno de projeto de 9,85%. O BTG Pactual calcula o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) entre R$ 80 milhões e R$ 90 milhões já a partir do terceiro ano de operação plena.

Já o Santander destaca que há espaço para um prêmio sobre a outorga mínima fixada no edital, de R$ 462 milhões, mesmo com a exigência do pagamento à vista. Contudo, a aposta do banco é que os ágios sejam menores do que nos leilões anteriores.

Apesar de o leilão ocorrer amanhã, quem arrematar o ativo não deve ter a operação completa ainda neste ano, pois a operação dos subtrechos só será transferida após a conclusão de cada obra. A Dersa prevê que a primeira parte do Rodoanel, que liga o Trecho Oeste à rodovia Fernão Dias, esteja concluída até o mês de julho. O restante deve ser entregue em dezembro.

Finalizada cada etapa, a concessionária iniciará a construção das praças de pedágio. Os veículos que trafegarem pelo Trecho Norte pagarão os R$ 3,30 na saída das cinco ligações com os outros sistemas: Dutra, trechos Leste e Oeste, Fernão Dias e Aeroporto de Guarulhos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/01/2018

TOLEDO ABRE OFENSIVA CONTRA IMPORTAÇÕES DE BALANÇAS CHINESAS
Publicado em 01/09/2018 as 06:41 PM

Por Ivo Ribeiro | De São Bernardo do Campo (SP)

Os fabricantes brasileiros de balanças abriram uma ofensiva contra a entrada de produtos chineses no país de forma ilegal. As cerca de 30 empresas, em conjunto com a Toledo, líder de mercado, e apoio de vários órgãos do governo, como Receita Federal, Inmetro e os Institutos Estaduais de Pesos e Medidas (IPEM), lideraram movimento para frear a competição considerada desleal, de acordo com Paulo Eric Haegler, acionista e presidente da Toledo.

São balanças usadas principalmente em pequenas casas do comércio, restaurantes de comidas vendidas por quilo e em feiras livres. Estima-se que as perdas com arrecadação para o Inmetro, que faz a aferição dos equipamentos, já atinge R$ 100 milhões ao ano. O movimento ganhou força no segundo semestre de 2017, quando a Receita Federal apreendeu produtos em contêineres nos portos e também foram apreendidas balanças sem selo no comércio.



Paulo Haegler, presidente da Toledo do Brasil: "De janeiro a novembro, entraram mais de 100 mil balanças ilegais no país"

"De janeiro a novembro, entraram mais de 100 mil balanças ilegais no país, oriundas da China", informa Haegler. São comercializadas em sites e até por ambulantes em feiras livres. Os preços são bem inferiores aos das fabricantes locais, que recebem cerca de R$ 400 por unidade vendida. Na rede de distribuição, os preços chegam a R$ 500.

Já existe uma grande quantidade balanças falsas em uso no país, diz o acionista da Toledo, que tem fabricação no Brasil desde 1956. Tanto ela quanto suas concorrentes vendem balanças desse tipo, mas todas têm de ser aferidas pelo Inmetro, que cobra taxa de R$ 47 por isso, e fiscalizadas pelos IPEMs. Apenas a Toledo recolhe por ano R$ 5 milhões pelo Selo Inicial de Verificação-SVO. Um grupo do Inmetro fica dentro da empresa para inspecionar cada balança fabricada e afixar o selo.

Além da Toledo, localizada desde 2017 em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, se destacam no setor a Gehaka, Michelleti, Açores e Elgin, entre outras fabricantes. A Filizola, que por mais de um século foi uma marca forte no país, saiu do mercado em 2014, após pedir recuperação judicial em 2012. A empresa foi pioneira ao iniciar a fabricação de balanças localmente em 1890.

A Toledo detém, segundo Haegler, de 35% a 40% do mercado brasileiro e suas concorrentes disputam os 60% restantes. A maior delas, sem apontar nome, tem participação de 4% a 5%. A maioria é especializada em segmentos - comercial, ou balanças para caminhão, para laboratórios, ou sistemas de pesagem, até agroindustrial, entre outros.

O negócio de balanças está dividido em três grandes mercados: Comércio/Serviços, Indústria-Infraestrutura Agronegócio e o de Serviços (calibragem, assistência técnica, instalação). Cada um tem peso de um terço no faturamento da Toledo, que fabrica praticamente todos os tipos. Com exceção de alguns itens muito sofisticados e de pouca escala comercial, como balanças específicas - que acabam sendo importadas.

No ano passado, a empresa terminou o com receita líquida na faixa de R$ 403 milhões, crescimento de 8% sobre os R$ 373,8 milhões de 2016. Naquele ano, por causa da crise do país, a retração nas vendas foi de 7%.

O filé mignon do mercado para os fabricantes é o comércio: balanças estão presentes em todos os caixas de supermercados, nas padarias, em pequenos empórios, restaurantes de comida por quilo e feiras livres. No segmento de serviços, em hospitais, maternidades, farmácias, laboratórios.
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Em 2017, receita líquida da empresa terminou na faixa de R$ 403 milhões, com crescimento de 8% sobre o ano anterior
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Em infraestrutura, atende portos, rodovias, trens ferroviários, aviões, navios e aeroportos. A empresa faz sistemas de pesagem que aferem a quantidade exata da carga de um trem de minério da Vale, por exemplo, geralmente em movimento. Um sistema desse custa, dependendo da complexidade, alguns milhões de reais.

No agronegócio, a Toledo vende para frigoríficos, usinas de açúcar e álcool, indústria. Um dos seus maiores clientes são grandes abatedouros (frigoríficos), além de transportadoras de gado. Há balanças específicas para pesar com o boi pulando.

Há três anos, a empresa começou a fornecer a seus clientes do varejo (especialmente supermercados) cortadores e fatiadores de alimentos e também etiquetas eletrônicas de preços. Os fatiadores são importados, adaptados conforme normas de uso no Brasil. Haegler diz que os dois negócios já respondem por 15% das vendas na área de Comércio.

No fim do ano, durante entrevista ao Valor, Haegler se dizia mais otimista com o mercado brasileiro. "Passou o pior momento", afirmou o empresário. Os sinais de reação dos primeiros meses de 2017 foram paralisados pela delação da JBS, em maio. A partir de agosto, disse, a demanda voltou a se reanimar. De janeiro a outubro, o número de pedidos tinham subido 11% ante um ano atrás.

Como muitas indústrias, por causa da crise a Toledo também teve de ajustar seu quadro de funcionários: eram 1800 há três anos. Os cortes maiores foram em 2015 e no primeiro semestre de 2017. Em 2016 conseguiu atravessar com redução da jornada e dos salários - mas sem demitir. "Começamos fazer, desde outubro, algumas contratações temporárias e até trabalhar, na linha de produção, em alguns sábados", disse o empresário.

A empresa exporta pouco - cerca de US$ 2 milhões ao ano, concentrada em países latino-americanos - Suriname, Colômbia, Peru, Honduras e República Dominicana. Mas já atendeu pedidos do Oriente Médio e até da Suécia (mina de ferro). Gostaria de ampliar os embarques, mas o empresário diz que os custos do Brasil derrubam a competitividade para exportação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/01/2018

PORTOS - DECEPÇÃO
Publicado em 01/09/2018 as 06:40 PM

Autor:        Luiz Antônio Felipe - laf@tribunadonorte.com.br

A Ipsos realizou uma pesquisa sobre como foi 2017 e expectativas para 2018 em 28 países, incluindo Brasil. Os brasileiros estão entre os mais desapontados com 2017.

Globalmente, 78% dos entrevistados fizeram alguma resolução de ano novo, 76% estão otimistas de que 2018 será melhor do que o ano anterior e 59% acham que a economia global estará mais forte agora do que em 2017. Embora seja um resultado ruim, há uma melhora em relação ao ano passado, quando o país liderou o ranking.

Apesar de ter pouco mais de 500 metros de extensão, o Porto de Natal ultrapassa o porto cearense do Pecém, na exportação de frutas,na safra atual 2017/2018. Até o ano passado foram exportados por Natal o equivalente a US$ 232,6 milhões e, pelo Ceará US$ 132,8 milhões.

Boas chuvas em boa parte do interior do Rio Grande do Norte e do Ceará, mesmo com a atuação de um Vórtico Ciclônico de Altos Níveis. Se até abril os açudes e barragens potiguares não acumularem água, muitos fazendeiros serão obrigados a vender seus animais, encerrando momentaneamente as atividades.

Cerca de R$ 7 bilhões em comida são jogados no lixo, de acordo com dados de 2016. O valor representa quanto os supermercados brasileiros jogam fora do faturamento com quebra operacional, por conta de danos aparência ou validade. Esses alimentos, em grande parte, não são reaproveitados.
Fonte: Tribuna do Norte - RN
Data: 09/01/2018

PORTOS - PORTO DE NATAL É LÍDER EM EXPORTAÇÃO DE FRUTAS NO NE
Publicado em 01/09/2018 as 06:39 PM


Liderança - Melào foi o responsável pelo número alcançado com 163 mil toneladas embarcadas para países europeus em viagens semanais

O Porto de Natal superou o Porto de Pecém, no Ceará, na quantidade de frutas exportadas em 2017. Pelo Rio Grande do Norte, ao longo do ano passado, foram colhidas, aproximadamente, de 354,7 mil toneladas somente de melões, responsável por aproximadamente 90% do volume de frutas tropicais enviadas - 163 mil toneladas -, principalmente, para o mercado europeu. O estado potiguar movimentou 232,6 milhões de dólares, enquanto o porto do estado cearense comercializou 132,8 milhões de dólares no período.

Um dos motivos que proporcionou a ampliação do volume de frutas exportadas foi a ampliação da movimentação dos navios cargueiros da empresa francesa CMA-CGM. Em setembro do ano passado, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) anunciou a ampliação das rotas de exportação marítima através do Porto de Natal. A empresa passou a operacionalizar uma nova linha semanal para transporte de cargas de Natal para Algeciras, na Espanha. A embarcação também passa por Rotterdam, na Holanda, ambas na Europa. O navio possui capacidade para acomodar mais de 500 contêineres refrigerados.

Além disso, a estiagem prolongada provocou a migração de plantadores de frutas tropicais do Ceará para o Rio Grande do Norte. A seca deixou em colapso a principal bacia irrigadora das plantações de melão no Ceará, posicionadas ao longo da área abastecida pelo Açude Castanhão que desagua na Bacia Jaguaribe. Os produtores cearenses se instalaram, principalmente, nas cercanias de Mossoró, onde a oferta de água no lençol freático é uma das maiores do estado.

Por depender dos mananciais de superfície para irrigação das plantações, o Ceará reduziu a produção pela metade de 2014 para 2015. O Açude Castanhão, maior reservatório do estado sucumbiu, ao longo do ano passado, a menos de 6% da sua capacidade de armazenamento que é de 6,7 bilhões de metros cúbicos e impactou diretamente na produção irrigada.

Aeroporto

Ao longo do ano passado, o Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, registrou a passagem de 2,4 milhões de passageiros – aumento de 3,8% em relação a 2016. A movimentação aérea também teve aumento. Foram 18.974 mil pousos e decolagens, 1,5% superior a 2016. Os meses com o maior fluxo de passageiros foram janeiro, julho e dezembro, períodos de férias.

A movimentação de cargas também registrou aumento. O terminal aeroviário movimentou 12,4 mil toneladas, finalizando o ano com um balanço positivo e 3,26% a mais que 2016. No terceiro trimestre o Terminal de Cargas bateu recorde de exportação de frutas para a Europa.

O estado do Rio Grande do Norte é o maior exportador nacional de peixes das espécies atum e meca, que representam 26% do volume de carga aérea enviada ao mercado internacional.

Para o diretor de operações da Inframerica, Juan Djedjeian, mesmo que comedidamente, a movimentação vem sendo retomada.

“A crise econômica impactou diretamente o fluxo do Aeroporto e consequentemente o número de turistas. O ano de 2017 foi de retomada e superação. Fechamos o ano com saldo positivo e isso começará a refletir na economia local. Acreditamos que em 2018 a movimentação continua crescente e que em breve possamos ter novidades em rotas a partir do RN”, declarou.
Fonte: Tribuna do Norte - RN
Data: 09/01/2018

ESTALEIRO - FUNCIONÁRIOS DA EAS VOLTAM A FAZER GREVE
Publicado em 01/09/2018 as 06:39 PM

ESTALEIRO - Trabalhadores paralisaram atividades ontem, após sete anos sem cruzar os braços

Depois de sete anos sem fazer greve, os funcionários do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) paralisaram as atividades do empreendimento, durante todo o dia de ontem. Desde as 6h30 os trabalhadores fecharam a avenida portuária, que dá acesso ao Complexo de Suape, usando pneus queimados. A categoria reclama que a empresa não teria aumentado o valor do tíquete de refeição acordado desde setembro do ano passado e pedem o pagamento retroativo.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), o tíquete deveria ter sido reajustado de R$ 350 para R$ 400 desde setembro. Os trabalhadores pedem que o valor seja reajustado e que o retroativo de R$ 200, referente aos quatro meses, seja quitado. A reportagem do JC procurou o EAS, mas a assessoria de comunicação informou que não iria comentar. “Na reunião de hoje (ontem) com a gestão do EAS nos foi informado queopresidente do estaleiro Harro Burmann está fora de Pernambuco e só estará de volta na próxima quinta-feira.

Na sexta-feira (12), o estaleiro se comprometeu a repassar uma resposta sobre nossa pauta de reivindicação. O Sindmetal formalizou e deixou claro para gestão do EAS que se não for oferecida uma proposta do aumento dos tíquetes de alimentação e do pagamento retroativo podem acontecer novos protestos”, afirma o presidente do Sindmetal-PE, Henrique Gomes. De acordo com o sindicalista, a diretoria do EAS vem informando aos funcionários que poderá haver uma demissão em massa de mil funcionários. Hoje o quadro é de 3,7 mil colaboradores.

CENÁRIO
O Atlântico Sul já anunciou que poderá fechar as portas em 2019, caso não consiga novas encomendas para manter a carteira de projetos do empreendimento para os próximos anos. Depois de entregar dez petroleiros Suezmax encomendados pela Transpetro, restam outros cinco navios Aframax para a estatal. Outros contratos que o estaleiro está negociando ainda não foram fechados em função de mudanças no setor e do plano de desinvestimento da Petrobras. A estatal cancelou o contrato de sete embarcações com o EAS e de outros dois com o Vard Promar. O Plano de Negócios 2018-2022 da petrolífera, estimado em US$ 74,8 bilhões, não prevê nenhum investimento que beneficie o setor naval.
Fonte: Jornal do Commércio - PE
Data: 09/01/2018

EMBARCAÇÃO - POLÍCIA APREENDE MALA COM 11KG DE DROGA EM BARCO NO PORTO DE MANAUS
Publicado em 01/09/2018 as 06:39 PM

Dono da mala não foi encontrado no local. Embarcação havia saído do município de Tabatinga, interior do AM.
Por G1 AM

A Polícia Civil apreendeu uma mala com cerca de 11kg de maconha em uma embarcação na tarde desta segunda-feira (8) no Porto de Manaus. Segundo informações, a apreensão ocorreu durante uma abordagem de rotina no local. O dono da mala ainda não foi identificado.

A apreensão ocorreu por volta das 15h pela equipe de investigação do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), que realizava uma ação de rotina em embarcações no Porto de Manaus. Em um dos barcos atracados no local, a polícia encontrou uma mala abandonada no convés do barco.

Foram encontrados 11 tabletes de maconha do tipo skunk, totalizando 11kg da droga. O dono da mala não foi identificado. Segundo a polícia, o barco estava chegando do município de Tabatinga, a 1.108 km da capital.

Em nota, o delegado titular do Denarc, Paulo Magvinier, afirmou que as investigações devem continuar para tentar identificar o responsável pela droga.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 09/01/2018

AEROPORTO DE FORTALEZA TEM O TERCEIRO MAIOR NÚMERO DE ATRASO DE VOOS
Publicado em 01/09/2018 as 06:39 PM

Autor:        Por Ranniery Melo, G1 CE

Índices foram monitorados por meio da operação Alta Temporada e envolveu os 15 principais aeroportos do Brasil, entre os dias 29 de dezembro e 4 de janeiro.

O aeroporto de Fortaleza foi o terceiro do país com maior percentual de atrasos nas chegadas e partidas, durante a terceira semana da operação Alta Temporada. De acordo com o monitoramento, realizado pelo Ministério dos Transportes, um total de 8,5% dos voos entre os dias 29 de dezembro e 4 de janeiro tiveram horários comprometidos no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A proporção de atrasos foi maior que a média nacional, de 6,8% das decolagens e aterrisagens depois do horário previsto. O aeroporto de Fortaleza só esteve melhor posicionado que o aeroporto de Manaus, com 13,6% de atrasos; e o do Galeão, no Rio de Janeiro, com 9,3%.

Índice geral
Além disso, o Pinto Martins também foi o terceiro pior colocado no índice de satisfação geral dos passageiros. Em um índice que varia de 1 a 5 (onde 1 significa "muito ruim" e 5 representa "muito bom"), os serviços prestados pelo aeroporto de Fortaleza obtiveram uma média de 4,01. O desempenho só foi melhor que os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro (3,94) e o de Porto Alegre (3,96). A média nacional de satisfação dos passageiros foi de 4,30.

Operação Alta Temporada
A pesquisa monitora, a cada semana, os 15 terminais que concentram 80% da movimentação de passageiros em todo o Brasil. Iniciada em 15 de dezembro, a operação Alta Temporada segue até o dia 19 de fevereiro.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a terceira semana da Operação Fim de Ano registrou 93% de pontualidade nos 15 principais aeroportos brasileiros. Coloca ainda que haverá reforço nos serviços e atendimentos nos terminais durante todo o período de alta estação. Espera-se que 35,58 milhões de passageiros passem pelos aeroportos brasileiros nessa ocasião.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 09/01/2018

PORTO - PRUMO CONTRATA SIEMENS E ANDRADE GUTIERREZ PARA CONSTRUIR TERMELÉTRICA NO PORTO DO AÇU
Publicado em 01/09/2018 as 06:38 PM

Obras devem começar no primeiro trimestre deste ano, informou a empresa por nota.
Por Reuters

A Gás Natural Açu, subsidiária da Prumo Logística, aprovou a contratação de um consórcio formado por Siemens e Andrade Gutierrez para construir uma termelétrica de cerca de 1,3 gigawatt em capacidade no Porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro.

A Prumo disse em nota que as obras devem começar ainda no primeiro trimestre e que o contrato prevê o fornecimento pelas empresas de soluções de engenharia, suprimentos e construção do empreendimento.

Prumo prevê começar construção de térmica no Açu no início de 2018, diz CEO
A termelétrica, chamada UTE GNA I, é fruto da aquisição pela Prumo de um projeto da Bolognesi Energia, que já possuía contratos de venda da produção, fechados em um leilão do governo federal para novos empreendimentos de geração.

Após a aquisição, a Prumo negociou a mudança de titularidade e de localização do projeto, antes previsto para ser implementado em Pernambuco.

"A instalação da termelétrica é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, cujo objetivo é constituir uma solução logística para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos, assim como importação e armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL) importado", destacou a Prumo.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 09/01/2018

PRUMO CONTRATA SIEMENS E ANDRADE GUTIERREZ PARA CONSTRUIR TERMELÉTRICA NO PORTO DO AÇU
Publicado em 01/09/2018 as 06:38 PM

Obras devem começar no primeiro trimestre deste ano, informou a empresa por nota.
Por Reuters


Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro, terá usina térmica (Foto: LLX/Divulgação)


A Gás Natural Açu, subsidiária da Prumo Logística, aprovou a contratação de um consórcio formado por Siemens e Andrade Gutierrez para construir uma termelétrica de cerca de 1,3 gigawatt em capacidade no Porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro.

A Prumo disse em nota que as obras devem começar ainda no primeiro trimestre e que o contrato prevê o fornecimento pelas empresas de soluções de engenharia, suprimentos e construção do empreendimento.

Prumo prevê começar construção de térmica no Açu no início de 2018, diz CEO
A termelétrica, chamada UTE GNA I, é fruto da aquisição pela Prumo de um projeto da Bolognesi Energia, que já possuía contratos de venda da produção, fechados em um leilão do governo federal para novos empreendimentos de geração.

Após a aquisição, a Prumo negociou a mudança de titularidade e de localização do projeto, antes previsto para ser implementado em Pernambuco.

"A instalação da termelétrica é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, cujo objetivo é constituir uma solução logística para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos, assim como importação e armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL) importado", destacou a Prumo.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 09/01/2018

DUPLICAÇÃO DO TEGRAM FICA PARA 2019, DE OLHO NA SAFRA
Publicado em 01/09/2018 as 06:38 PM

O crescimento abaixo do esperado da produção na área do Matopiba está retardando a duplicação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto de Itaqui.

O consórcio que o administra admite adiar as obras para 2019. Inicialmente, a ampliação estava prevista para o segundo semestre de 2016, quando se esperava uma colheita ampla na região considerada a nova fronteira agrícola do País. Mas períodos de seca e queda da produtividade na safra daquele ano no Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, Estados que compõem o Matopiba, frustraram a expectativa de crescimento.

Em 2017 o desempenho foi 15% superior ao de 2016, com 4,4 milhões de toneladas de grãos embarcadas pelo terminal, porém ainda abaixo dos 4,6 milhões de toneladas que o consórcio espera para iniciar as obras de expansão.

“Tudo vai depender do desenvolvimento da safra (de 2018)”, diz à coluna Marcos Pepe Bertoni, porta-voz do consórcio logístico. O Tegram é administrado pelas tradings CGG, Glencore, NovaAgri e Amaggi, além da Louis Dreyfus com a Zen-Noh.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 09/01/2018

DEPOIS DE SETE ANOS, CSN PODE SE DESFAZER DE AÇÕES DA USIMINAS
Publicado em 01/09/2018 as 06:38 PM

A venda da fatia detida pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruch, na Usiminas tem chances de, enfim, ocorrer. Os bancos de investimento – Bank of America Merril Lynch e Morgan Stanley são os mais “vocais” nesse processo – estão sondando investidores para destravar esse negócio até o fim desta semana, em uma venda de um “block trade”, ou seja, em um leilão agendado na B3. A CSN possui cerca de 14% das ações com direito a voto de sua concorrente mineira e 20% dos papéis preferenciais, que foram adquiridos em bolsa de valores em 2011, quando Steinbruch mirava a compra de uma participação dentro do bloco de controle da Usiminas.

Agenda cheia. Além de ajudar a sanear a CSN, que está atolada em dívidas, a venda dessa fatia é uma exigência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que identificou problemas concorrenciais. Na agenda da CSN para esta semana ainda está previsto um acordo com seus principais bancos credores, para alongamento de cerca de R$ 14 bilhões em dívidas. Procurada, a CSN não comentou.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 09/01/2018

POLÍCIA DO PARÁ INDICIA DOIS HOMENS POR ACIDENTE COM EMPURRADOR DE BALSAS
Publicado em 01/09/2018 as 06:38 PM

Autor:        Ludimila Honorato, O Estado de S.Paulo

Descumprimento de regra, falta de comunicação e interpretação errada foram determinantes para a colisão; funcionários ligados ao comandante vão responder por crimes relacionados à navegação marítima e fluvial

Os dois são acusados de descumprir a regra 14 do Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamento no Mar (Ripeam), que orienta sobre a navegação de embarcações de propulsão mecânica. Após cinco meses de investigação, que incluiu depoimentos e áudios captados pelo sistema registrador de dados do navio, o inquérito concluiu que as embarcações tiveram condutas diversas.

"O empurrador tomou a medida que a regra 14 do Ripeam manda, que é guinar para seu boreste, e o navio em momento algum adota qualquer tipo de medida", explicou o delegado e diretor do Grupamento Fluvial da Polícia Civil, Dilermando Dantas.

Para o delegado, a falta de comunicação entre as embarcações e os erros de interpretação por partes dos profissionais que conduziam o navio cargueiro foram determinantes para o acidente.

Os indiciados vão responder por crimes relacionados à navegação marítima e fluvial descritos nos artigos 261 do Código Penal, somado aos artigos 263 e 258. O inquérito segue agora para o Ministério Público Estadual do Pará.

O acidente. O empurrador de balsas pertencia à empresa Bertolini e partiu de Porto Velho, em Rondônia, rumo ao município de Santarém enquanto o cargueiro, da Mercosul Santos, deixou o porto de Suape, em Pernambuco, com destino a Manaus. Ambos colidiram na madrugada do dia 2 de agosto, deixando nove mortos que estavam dentro do empurrador.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 09/01/2018

PORTOS - À PF, LOURES NEGA TER RELAÇÃO DE AMIZADE COM TEMER
Publicado em 01/09/2018 as 06:37 PM

Autor:        Amanda Pupo e Fabio Serapião / BRASÍLIA

Ex-deputado e ex-assessor do presidente diz que sua relação sempre foi ‘profissional’ e afirma que não houve propina no Decreto dos Portos

O ex-assessor da Presidência da República e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), atualmente em prisão domiciliar, afirmou em depoimento à Polícia Federal que sua relação com Michel Temer não era de amizade, mas “sempre profissional, respeitosa, administrativa e funcional”. No depoimento, prestado nos dias 24 e 27 de novembro do ano passado, Loures disse que não recebeu dinheiro para trabalhar por interesses privados na aprovação do Decreto dos Portos.

O ex-assessor foi ouvido no inquérito que apura suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar a Temer. Sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso investiga se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente e seu exassessor, são investigados o dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, e o diretor da empresa, Ricardo Conrado Mesquita.

No depoimento, Loures negou que tenha recebido recurso por meio de doação eleitoral da Rodrimar ou de qualquer outra empresa ligada ao setor portuário. Disse ainda não saber se o presidente tem alguma vinculação com o setor portuário.

Loures afirmou que conhece Mesquita e Grecco porque, em 2013, quando acompanhava a edição da então nova Lei dos Portos, teve contato com representantes de empresas e associações portuárias. “Mesquita representava a Associação Brasileira de Terminais Portuários, a ABTP, e não exclusivamente o Grupo Rodrimar”, disse.

Conversa. No depoimento, Loures também afirmou desconhecer o significado da declaração “o setor já conseguiu coisa demais com este decreto” e do termo “exposição do presidente”, ambos ditos a ele pelo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, em ligação interceptada em 8 de maio do ano passado, na qual eles conversavam sobre o Decreto dos Portos. O ex-deputado negou ter feito qualquer tipo de pressão sobre questões do decreto, que estava sendo analisado na Casa Civil. Por meio de assessoria, Rocha disse que “o pedido feito por Rocha Loures não foi atendido porque não tinha respaldo jurídico”.

Em abril de 2017, Loures foi flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil entregue por um executivo do Grupo J&F.

Segundo o empresário Joesley Batista, o dinheiro era parte de propina para que Loures, sob indicação de Temer, facilitasse o andamento de demanda do grupo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Questionário. Nas 50 perguntas elaboradas pela PF a Temer sobre o Decreto dos Portos, Loures foi citado 38 vezes. A PF pergunta se foi Temer quem determinou que o então deputado acompanhasse as questões relacionadas ao decreto e por qual motivo os dois conversaram por telefone sobre a norma.

A questão faz referência a uma ligação interceptada em 4 de maio do ano passado na qual Loures buscava saber sobre a assinatura do decreto. O presidente informou que iria assinar a norma na semana seguinte. Após falar com Temer, Loures passou informações a Mesquita.

A defesa de Temer diz que ele não cometeu qualquer irregularidade em relação ao decreto e “não beneficiou, em qualquer escala, a empresa Rodrimar”. A Rodrimar já afirmou que “nunca recebeu qualquer privilégio do poder público”.

“(A minha relação com o presidente Michel Temer foi) sempre profissional, respeitosa, administrativa e funcional.”

Rodrigo Rocha Loures
EX-ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E EX-DEPUTADO FEDERAL (MDB-PR)
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 09/01/2018

GOVERNO REAFIRMA MEDIDAS PARA GARANTIR SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO
Publicado em 01/09/2018 as 06:37 PM

No Dia Estadual da Consciência da Segurança na Navegação, foi impossível não lembrar do naufrágio do barco Novo Amapá, uma dos maiores já ocorridos na Amazônia, que completou 37 anos neste sábado, 6.

O assunto foi tratado durante uma programação de conscientização e homenagens às vitimas, no auditório do Sebrae/AP, que reuniu autoridades, familiares e sobreviventes.

O evento é uma iniciativa da Comissão de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amapá (OAB/AP) com apoio do governo do Estado, para chamar a atenção para os cuidados que deverão ser tomados para evitar acidentes marítimos nos rios do Amapá.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, coronel Wagner Coelho, ressaltou que o governo do Estado atua em conjunto com órgãos ligados ao setor de transportes marítimos com ações de conscientização de banhistas e fiscalização de embarcações. “Nosso objetivo é fazer com que os usuários naveguem nos rios de forma segura, temos buscado medidas para evitar acidentes marítimos nos nossos rios”, explicou o comandante.

Para o presidente da Comissão de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá (OAB/AP), advogado Luiz Ricardo Santos Carvalho, o Dia Estadual da Segurança da Navegação é uma das principais iniciativas do Amapá nos últimos tempos, que relembra o naufrágio do Novo Amapá, um marco na historia da navegação, e chama atenção para as medidas de prevenção.

“O objetivo principal desse encontro é deixar a população mais informada sobre as principais ocorrências que acabam ocasionando o naufrágio. No Amapá, tivemos inúmeros casos, por isso a necessidade de medidas institucionais para evitar acidentes fluviais”, pontuou.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data: 09/01/2018

ANTAQ - GESTÃO DE AGÊNCIAS REGULADORAS É PAUTA NO CONGRESSO
Publicado em 01/09/2018 as 06:37 PM

Em agosto do ano passado, o Congresso Nacional propôs a instalação de uma comissão temporária para avaliar uma proposta que promete melhorar a gestão das agências reguladoras.

O Projeto de Lei (PL) nº 6.621, de 2016, de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências, a fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado.

A instalação da comissão ainda vem se arrastando, mas o relator do PL, deputado Danilo Forte (PSB-CE), garante que a discussão será retomada na primeira semana de fevereiro. Para ele, a importância das agências tende a crescer com isso, já que as desestatizações estão em pauta. "As estatais hoje são um peso muito grande para o governo carregar nas costas, na medida em que quase todas são deficitárias", garante.

Em 2017, o governo Temer lançou um pacote de desestatizações a fim de estancar a crise nos cofres públicos. Em agosto, o presidente Michel Temer anunciou um pacote de privatizações, incluindo aeroportos e a Eletrobras - que tinha dívidas de R$ 43,5 bilhões. "Privatização pode ser boa ou ruim. O fato é o seguinte: nas condições em que nós estamos transferindo o patrimônio nacional, provavelmente nós estamos fazendo negócios apressados, afoitos", analisa o economista Roberto Piscitelli.

Atualmente, o Brasil tem dez agências reguladoras, sendo: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional do Cinema (Ancine), e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A principal função dessas autarquias é criar normas de controle e fiscalização de alguns setores, com foco no interesse público. Caso o PL seja aprovado, uma das maiores mudanças seria no mandato dos dirigentes. Atualmente, o mandato dos conselheiros e dos diretores das agências é de quatro anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Se aprovado, o projeto prevê cargo de cinco anos, sem recondução.

Outra proposta do PL é tornar objeto de consulta pública as minutas e propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados. Segundo o texto, é a consulta pública que vai permitir que a sociedade participe mais da tomada de decisões. "Acho que isso (a aprovação do projeto) vai aumentar a importância e o interesse pelo tema e a gente espera regulamentar exatamente no sentido de dar um maior controle da sociedade sobre esses segmentos", acrescenta Danilo Forte.
Fonte: Jornal do Commercio - RS
Data: 09/01/2018

PORTO - ROCHA LOURES NEGA TER RECEBIDO PROPINA PARA FAVORECER EMPRESA PORTUÁRIA
Publicado em 01/09/2018 as 06:36 PM

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que atuou como assessor especial do presidente Michel Temer, negou, em depoimento à Polícia Federal, ter recebido propina para atuar em favor de uma empresa do setor portuário na edição de um decreto presidencial.

A investigação sobre o decreto tem como alvos Temer, Rocha Loures, além de Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, executivos da Rodrimar, empresa concessionária no porto de Santos. A suspeita é de que Temer recebeu propina pela edição do decreto que teria beneficiado a Rodrimar. O ex-deputado prestou dois depoimentos à PF em novembro do ano passado, e a TV Globo teve acesso aos termos de declaração.

No depoimento, Rocha Loures admitiu ter recebido parecer jurídico com "apontamentos" do setor portuário à minuta do decreto que, segundo as investigações, beneficiou a empresa Rodrimar. Segundo ele, o documento foi elaborado por um escritório de advocacia e entregue em reunião com representantes do setor portuário, entre eles, Ricardo Mesquita.

Ele, porém, negou ter recebido dinheiro da empresa para atuar pelo decreto, e que "não agiu a pedido ou intermediando qualquer tratativa" de Temer nesta área.

Ao longo do depoimento, o peemedebista afirmou que mantinha relação somente profissional com o presidente e que Temer não sabia das reuniões que ele mantinha com representantes do setor portuário, inclusive com executivos da Rodrimar.

A Polícia Federal confrontou Rocha Loures sobre o conteúdo de áudios gravados a partir da delação de executivos da J&F, especificamente sobre conversas entre ele e o executivo da J&F, Ricardo Saud, e entre ele e o chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

Sobre o primeiro diálogo que, segundo as investigações, tratava sobre entrega de dinheiro por meio de intermediários, Rocha Loures disse ter inventando o nome de um suposto intermediário apenas para "se livrar da abordagem" de Saud.

Rocha Loures: "Então vamos fazer o seguinte. Eu vou verificar com Edgar, se o Edgar... Tem duas opções: o Edgar ou o teu Xará".

Ricardo Saud: "Pra mim é mais confortável com o Edgar".

Rocha Loures: "Você não conhece e ele também não te conhece".

"A pessoa de nome Edgar, citado em áudio conhecido, foi uma pessoa inventada pelo declarante na ocasião para se livrar da abordagem do interlocutor Ricardo Saud", relata a PF sobre o que disse o ex-deputado.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 09/01/2018

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS MANTEVE ENCONTRO COM COMANDANTE DO 4º DN E COM O CAPITÃO DOS PORTOS
Publicado em 01/09/2018 as 06:36 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Secretário Nacional de Portos manteve encontro com Comandante do 4º DN e com o Capitão dos Portos
O Secretário Nacional de Portos Dr. Luiz Otávio de Oliveira Campos, manteve em Belém importante encontro com o vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Fi lho - Comandante do 4º Distrito Naval, do qual também participou o Capitão dos Portos - Capitão de Mar e Guerra José Alexandre Santiago da Silva.

Na ocasião, o assunto principal, foi à cessão da Casa Residencial da CDP - Companhia Docas do Pará, que tem vazão para a Guajará, localizada em Miramar, para funcionar ali a sede da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - CPAOR, depois das formalidades legais. A foto lembra a presença do Dr. Luiz Otávio quando do Congresso promovido em Belém pela SOBENA, com o Almirante Olsen - Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha e o Capitão-de- Mar e Guerra Santiago.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 09/01/2018

SECULAR PRATICAGEM DA BARRA DO PARÁ CONSIGNOU DIVERSAS PREMIAÇÕES PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO EM 2017
Publicado em 01/09/2018 as 06:36 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A Praticagem da Barra do Pará, que do seu gênero é uma das mais bem organizadas do Brasil, consignou em 2017 diversas premiações em reconhecimento ao seu extraordinário desempenho na segurança da navegação e do meio ambiente, numa colaboração exemplar com a Marinha do Brasil, na área do 4º DN.

Hoje dirigida pelo jovem Prático Evandro Abi Saab, com uma diretoria dinâmica, prepara-se para brevemente inaugurar a sua sede própria em amplas instalações, com vazão para a Guajará, localizado no bairro da Cidade Velha, projetada por um dos mais renomados Arquitetos de nossa capital, o nosso amigo Aurélio Meira. Na foto aparece o presidente da Barra do Pará, recebendo das mãos do Comandante Dionísio - CEM do 4º DN, significativo Troféu da Capitania dos Portos, quando do encerramento do PSNA-2017, merecidamente.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 09/01/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - LOURES NEGA I E II
Publicado em 01/09/2018 as 06:36 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO E LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Loures nega I
O ex-assessor da Presidência da República e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), atualmente em prisão domiciliar, afirmou em depoimento à Polícia Federal que sua relação com Michel Temer não era de amizade, mas “sempre profissional, respeitosa, administrativa e funcional”.

No depoimento, prestado nos dias 24 e 27 de novembro do ano passado, Loures disse que não recebeu dinheiro para trabalhar por interesses privados na aprovação do Decreto dos Portos. O ex-assessor foi ouvido no inquérito que apura se o decreto assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos, beneficiou uma empresa do Porto de Santos.

Loures nega II

No depoimento, Loures negou que tenha recebido qualquer recurso por meio de doação eleitoral de empresas ligadas ao setor portuário. O ex-assessor de Temer disse ainda não saber se o presidente tem vínculos com o setor portuário, em especial com concessionárias baseadas no Porto de Santos. Em abril de 2017, Loures foi flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil em dinheiro entregue por um executivo do Grupo J&F. Segundo o empresário Joesley Batista, o dinheiro era parte de propina para que Loures, sob indicação de Temer, facilitasse o andamento de uma demanda do grupo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 09/01/2018

PORTO - POLÍCIA INDICIA IMEDIATO E PRÁTICO
Publicado em 01/09/2018 as 06:35 PM

A Polícia Civil indiciou ontem o imediato Raimundo Cruz e o prático Flávio Barbosa pelo acidente com um empurrador da empresa Bertolini e o navio cargueiro Mercosul Santos, em agosto do ano passado, perto de Óbidos (PA).
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 09/01/2018

NOVO MASTERPLAN DO PORTO SERÁ DEFINIDO NESTE INÍCIO DE ANO
Publicado em 01/09/2018 as 06:35 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Elaborado pela Secretaria Nacional de Portos e pela UFSC, estudo projeta desenvolvimento do cais santista

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, aguarda, neste início de ano, a conclusão da versão final do Plano Mestre do complexo marítimo, elaborado pela Secretaria Nacional de Portos. O material servirá como base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista, que vai projetar as atividades do Porto no próximo meio século.

O Plano Mestre é um instrumento de planejamento que traz um diagnóstico da situação atual do complexo portuário santista. Com ele, é possível direcionar ações, melhorias e investimentos públicos e privados de curto, médio e longo prazos, tendo como base as projeções de demanda constantes do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), cujo horizonte de planejamento é 2042.

A formulação do Plano Mestre é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC, ao qual está subordinada a Secretaria Nacional de Portos) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de seu Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans).

Com o Plano Mestre (ou Masterplan), a ideia é estabelecer novos critérios para o acompanhamento do desempenho dos terminais arrendados no cais santista. A Codesp poderá definir índices mínimos de produtividade que as instalações vão precisar alcançar para garantir a eficiência das operações.

No ano passado, a Secretaria Nacional de Portos realizou entrevistas com representantes de instituições públicas e privadas para obter informações para a elaboração do Plano Mestre. Além do cais santista, outros .31 complexos portuários brasileiros terão atualizados os seus planejamentos estratégicos.

“A Codesp vem trabalhando também no PDZ, que deve ser apresentado dez meses após a publicação do Plano Mestre, o qual projeta o desenvolvimento do Porto em um período de 50 anos, valorizando cada região navegável do estuário e afluentes, sob o conceito do Porto como polo gerador de desenvolvimento para a Baixada Santista”, destacou o diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade da Autoridade Portuária, Cleveland Sampaio Lofrano, que coordena o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento.

O PDZ dará as diretrizes para a concepção de um futuro conjunto de arrendamentos no complexo santista. Nesse sentido, a Codesp também prepara a regularização fim-diária dos imóveis do Porto, tendo feito o georreferenciamento de terrenos para atualização cadastral. A perspectiva para este ano é realizar a matrícula em cartório de imóveis e encaminhar os dados para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Segundo Lofrano, outra medida voltada ao planejamento do complexo marítimo é a definição da Poligonal do Porto de Santos, que já conta com sua versão final aprovada pelo Conselho de Administração (Consad) da Codesp e pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP). O processo será finalizado com a realização de audiências públicas, aprovação e publicação pela Secretaria Nacional de Portos.

EM VIGOR

O último Masterplan do cais santista foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apresentado em 2010. Ele apontou, por exemplo, que o complexo terá uma demanda de cargas de 230 milhões de toneladas em 2024. E com base nesse estudo que a Docas elabora três cenários para a movimentação de cargas pelo cais santista.

Em relação ao zoneamento do cais santista, ainda vigora o PDZ desenvolvido em 2006, elaborado pelos próprios técnicos da Codesp. Ele foi definido após a realização de audiências públicas envolvendo agentes portuários e representantes de governos municipais e estadual e demais setores da sociedade civil.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 09/01/2018

NAVIO - NAVIO CORRE RISCO DE EXPLODIR
Publicado em 01/09/2018 as 06:35 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Um petroleiro iraniano em chamas no litoral da China corria o risco de explodir ou afundar ontem, com 32 tripulantes desaparecidos e o alerta de um potencial desastre ambiental.

O navio petroleiro Sanchi, com 136 mil toneladas de hidro-carbonetos leves (condensados) a bordo, pegou fogo no sábado à noite, depois de colidir com um navio de carga chinês. O acidente ocorreu a cerca de 300 quilômetros de Xangai (leste). A embarcação seguia em chamas, segundo informou o ministério dos Transportes chinês.

De acordo com o ministério, as equipes de resgate tentaram ajudar a tripulação, formada de 30 iranianos e dois bengalis, atingida pelas nuvens tóxicas.

O petroleiro de bandeira panamenha, de 274 metros de comprimento, “pode explodir ou afundar”, segundo a mesma fonte.

Um primeiro corpo não identificado foi encontrado, anunciou Lu Kang, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores. “O ambiente e as condições no mar não são muito propícias às operações de busca c salvamento”, ressaltou.

“Agora estamos analisando maneiras de evitar outro desastre”, disse Kang, referindo-se ao possível vazamento de petróleo no mar.

O corpo foi encontrado a poucos quilômetros do petroleiro, mas “não pode ser facilmente identificado”, indicou Alireza Irvash, funcionário do consulado iraniano em Xangai, citado pela televisão estatal iraniana Irib.

O petroleiro se dirigia para a Coreia do Sul. Ele pertence à National Iranian Tanker Company, operador que administra a frota de petroleiros do Irã, segundo o ministério do Petróleo iraniano.

De acordo com a mesma fonte, a carga consistia em produtos destinados à empresa sul-coreana Hanwha Total (joint venture entre a francesa Total e o conglomerado sul-coreano Hanwha).

O cargueiro chinês navegava sob a bandeira de Hong Kong e transportava 64 mil toneladas de grãos americanos para a China, segundo autoridades. (France Presse)
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 09/01/2018

COM TEXTO DEFINIDO, DECRETO QUE VIABILIZA RELICITAÇÃO DE VIRACOPOS AGUARDA ASSINATURA DE MINISTRO
Publicado em 01/08/2018 as 06:08 PM

Autor:        Por Marcello Carvalho, G1 Campinas e Região

Regulamentação de lei é considerada essencial pela concessionária para definir os rumos do aeroporto. Apesar de estar em fase final, publicação não tem prazo.

O texto do decreto de regulamentação da lei 13.448/2017, que vai definir as regras de relicitação de concessões no transporte do país, está pronto e aguarda assinatura do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Lessa (PR), para ser publicado. A informação é da própria pasta federal, que recebeu o documento após análise jurídica da Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A publicação do documento é considerada essencial pela concessionária Aeroportos Brasil para definir os próximos rumos do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Apesar de confirmar que o decreto está na etapa final antes da publicação, a regulamentação da lei ainda não tem data exata para acontecer. O primeiro prazo dado pelo governo, em setembro, não foi cumprido. Na ocasião, o governo afirmou que o documento seria publicado em duas semanas, o que não aconteceu. Trâmites burocráticos atrasaram o andamento do texto no Programa de Parcerias de Investimentos.

Ainda segundo o Ministério dos Transportes, após a assinatura do titular da pasta, o decreto passará ainda pela análise do Ministério de Planejamento , Desenvolvimento e Gestão, entre outros órgãos relacionados ao assunto, antes de ser publicado. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ao G1 que também aguarda a regulamentação da lei para continuar a análise do pedido de relicitação de Viracopos e da dívida da outorga de 2017 pela concessão da estrutura.

De acordo com a concessionária, sem a regulamentação da lei não será possível dar andamento ao processo de relicitação e nem à negociação para encontrar novos sócios, o que suspenderia a devolução do aeroporto ao governo. Em entrevista ao G1 no mês de dezembro, o diretor de operação de Viracopos, Marcelo Mota, deixou claro a intenção de renegociar a outorga, abrir a possibilidade da entrada de um investimento estrangeiro, e permanecer na estrutura.


“Estamos em conversas com o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], com a Anac, Casa Civil, BNDES... Estamos aguardando de fato a publicação do decreto e, a partir daí, as conversas podem evoluir. Os acionista estão discutindo com potenciais investidores, mas não adianta apronfundar a negociação enquanto não houver uma definição. A manobra [pedido de relicitação] é um mecanismo para iniciar essas negociações com o governo e também de proteção. E pode ter múltiplos resultados. Pode haver uma renegociação e a concessão continuaria, ou encerra-se a concessão”, disse Mota.

O que vai ter o decreto
O principal objeto do decreto para definir a relicitação de Viracopos é a dívida da outorga de 2017 que a concessionária tem com a Anac. De acordo com a agência, a Aeroportos Brasil deve ao governo R$ 169,2 milhões da parcela fixa e R$ 25,5 milhões da variável. O aeroporto entrou com recurso, que está em análise da diretoria do órgão. A dívida da outorga de 2016 foi paga pela seguradora Swiss Ré em agosto do ano passado.

Com a publicação do decreto, ficará definido se a concessionária deve pagar a dívida mesmo com a devolução da concessão ou será reembolsada pelo governo por conta dos investimentos feitos durante os cinco anos de concessão.

Na audiência pública do dia 28 de setembro, o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o decreto vai estipular as regras de transição até que o novo concessionário possa assumir o empreendimento. Além disso, o documento também vai definir os detalhes operacionais da transição.

Devolução
A Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) decidiu, em julho, devolver a concessão por conta das dificuldades financeiras e da frustração da demanda do fluxo de passageiros e de cargas.

De acordo com o departamento jurídico da ABV, até que o processo de relicitação seja concluído e um novo gestor assuma Viracopos, a concessionária continuará administrando o aeroporto e só vai sair depois que o novo consórcio pegar a concessão. No entanto, os investimentos previstos serão suspensos. O G1 fez um especial sobre os principais pontos da administração. Confira aqui.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 08/01/2018

ACIONISTA DA ELETROBRAS VAI ESCOLHER ENTRE VENDA OU FECHAMENTO
Publicado em 01/08/2018 as 06:08 PM

Os acionistas da Eletrobras vão decidir no dia 8 de fevereiro se a empresa deve assumir dívidas de 11,240 bilhões de reais para viabilizar a venda de suas distribuidoras de energia, além de direitos e obrigações no valor de 8,477 bilhões de reais, ou fechar as empresas. O edital de convocação da assembleia geral extraordinária, publicado ontem pela companhia, envolve as distribuidoras que atuam nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia Roraima, Alagoas e Piauí. A proposta da empresa, que será submetida aos acionistas, prevê duas alternativas para cada uma das concessionárias: venda ou liquidação.

A primeira proposta que deve ser discutida é composta por um pacote de venda de ações da distribuidora, associada a contratos de 30 anos de concessão, pelo valor simbólico de 50 mil reais cada uma.

Nesse cenário, a holding Eletrobras deve assumir uma parte das dívidas de cada uma das empresas, além de direitos e obrigações das distribuidoras com fundos setoriais como Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

No conjunto das seis distribuidoras da Eletrobras, as dívidas somam 11,240 bilhões de reais, e os direitos e obrigações, 8,477 bilhões de reais.

Entre esses direitos e obrigações, estão processos que envolvem discussões no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Justiça, e podem, ao fim de cada processo, se tornar créditos ou débitos.

Créditos

Em alguns casos, são valores que foram reconhecidos como créditos para as distribuidoras por meio da publicação da Medida Provisória 814, publicada na semana passada. A MP prevê o pagamento de 3,5 bilhões de reais de algumas dívidas dessas empresas pela União, além do reconhecimento de créditos de 587 milhões de reais para a Ceron e 300 milhões de reais para a Eletroacre.

Ainda na primeira alternativa, a Eletrobras propõe ao Conselho de Administração que exerça a opção de elevar sua participação nas distribuidoras em até 30%, após a venda de cada empresa. Essa fatia resultaria da conversão, em ações, de dívidas detidas pelas concessionárias junto à holding.

Dissolução e liquidação

O segundo cenário proposto pela companhia, caso a venda das distribuidoras não se concretize, é a dissolução e a liquidação. Nesse cenário, o governo venderia apenas a concessão (dona dos ativos e direito de exploração do serviço), e a empresa (responsável por trabalhadores e dívidas) seria extinta pela Eletrobras.

Dentro do governo, a liquidação é vista como a pior opção, pois isso pode elevar as dívidas da holding e, eventualmente, exigir uma capitalização bilionária da União na companhia. Sem recursos para uma operação de socorro previstos no Orçamento, a companhia pode até mesmo quebrar.

Amazonas Energia

Na proposta da Eletrobras para as distribuidoras, o pior cenário é o da Amazonas Energia. Dos 11,240 bilhões de reais que a Eletrobras teria que assumir em dívidas, 8,911 bilhões de reais são da distribuidora amazonense.

Como condição para venda da Amazonas Energia, a Eletrobras exige a separação das atividades de geração e transmissão da companhia (que ficariam com a holding) das de distribuição (que seriam vendidas).
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 08/01/2018

O QUE A PF QUER SABER DE TEMER NO CASO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/08/2018 as 06:08 PM

As 50 perguntas estão divididas em seis tópicos, um deles só sobre o "homem da
mala", Rodrigo Rocha Loures
Por Estadão Conteúdo

Brasília – O ex-assessor da vice-presidência da República Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), atualmente em prisão domiciliar, é citado 38 vezes nas 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar para o presidente Michel Temer.

As perguntas foram enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Palácio do Planalto, na quarta-feira passada, e representam o interrogatório do presidente que será anexado a investigação aberta após solicitação do ex- procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar.

As perguntas foram reveladas pela revista Época e confirmadas pelo Estado. No questionário, Temer é questionado de forma objetiva pela PF sobre se recebeu “alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2”, para inserir dispositivos no novo decreto dos Portos.

As perguntas foram elaboradas pelo delegado Cleyber Malta Lopes e estão divididas em 6 tópicos. Um deles é dedicado especialmente a Rocha Loures e aborda os “vínculos e confiança em relação aos atos praticados” pelo ex- assessor.

Os outros temas dizem respeito ao histórico profissional de Temer, ao acompanhamento das questões portuárias a partir de 2013, ao conhecimento dos fatos praticados pelos investigados no inquérito e ao suposto favorecimento de algumas empresas pelo decreto.

Além de Rocha Loures, as perguntas abordam a relação de Temer com outras duas pessoas apontadas nas investigações como sendo seus operadores. São citados o ex-assessor José Yunes e o amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, disse que ainda não notificado oficialmente das perguntas da PF e que o prazo de resposta não está correndo.

“Estamos perplexos com o vazamento (das perguntas da PF). Com a mudança na Procuradoria-Geral da República nunca mais houve vazamento de nenhuma delação, de nenhum documento. Agora houve o vazamento antes mesmo de o presidente tomar conhecimento”, disse.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 08/01/2018

PORTOS - PAÍS PRODUZIU EM NOVEMBRO 2,595 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA
Publicado em 01/08/2018 as 06:08 PM

A produção de petróleo no Brasil, em novembro, totalizou 2,595 milhões de barris por dia. O resultado, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representa uma queda de 1,2% em relação com o mês anterior e de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2016.

Houve queda também na produção de gás natural. O total de 113 milhões de metros cúbicos por dia, significou redução de 1% em comparação a outubro e alta de 2,1%, se comparado a novembro do ano anterior.

A produção total de petróleo e gás natural no país foi de aproximadamente 3,308 milhões de barris de óleo equivalente por dia, que é a unidade padrão de medida correspondente à energia liberada pela queima de um barril de petróleo bruto.

Pré-sal

Já no pré-sal, foi registrada, na mesma comparação, alta de 1,5% na produção de novembro, que ficou em 1,652 milhão de barris de óleo equivalente por dia. O volume de 1,327 milhão de barris de petróleo por dia e 52 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, em 83 poços representou 49,9% do total produzido no Brasil.

Campos produtores

O maior produtor de petróleo e gás natural foi o Campo de Lula, na Bacia de Santos, que alcançou, em média, 840 mil barris de petróleo por dia e 35,5 milhões de metros cúbicos de gás natural. Os campos marítimos foram responsáveis por 95,3% do petróleo e 79,4% do gás natural.
Fonte: EBC – Empresa Brasileira de Comunicação
Data: 08/01/2018

PORTUÁRIO - PRUMO CONTRATA SIEMENS E ANDRADE GUTIERREZ PARA CONSTRUIR TÉRMICA
Publicado em 01/08/2018 as 06:07 PM

Termelétrica terá cerca de 1,3 gigawatt em capacidade e será construída no Porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro
Por Reuters

São Paulo – A Gás Natural Açu, subsidiária da Prumo Logística, aprovou a contratação de um consórcio formado por Siemens e Andrade Gutierrez para construir uma termelétrica de cerca de 1,3 gigawatt em capacidade no Porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro.

A Prumo disse em nota que as obras devem começar ainda no primeiro trimestre e que o contrato prevê o fornecimento pelas empresas de soluções de engenharia, suprimentos e construção do empreendimento.

A termelétrica, chamada UTE GNA I, é fruto da aquisição pela Prumo de um projeto da Bolognesi Energia, que já possuía contratos de venda da produção, fechados em um leilão do governo federal para novos empreendimentos de geração.

Após a aquisição, a Prumo negociou a mudança de titularidade e de localização do projeto, antes previsto para ser implementado em Pernambuco.

“A instalação da termelétrica é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, cujo objetivo é constituir uma solução logística para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos, assim como importação e armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL) importado”, destacou a Prumo.
Fonte: Portal Exame - SP
Data: 08/01/2018

DESESTATIZAÇÃO TERÁ RESISTÊNCIA EM 2018
Publicado em 01/08/2018 as 06:07 PM

As eleições e a dificuldade para atrair investidores para projetos complexos serão os principais entraves para que as privatizações e concessões, uma das principais bandeiras do governo de Michel Temer, sejam concluídas antes do fim de sua gestão. O grau de dificuldade varia de acordo com o setor e o modelo de privatização, dizem empresários e consultores que acompanham o tema.

As desestatizações da Eletrobras, da Codesa (companhia docas do Espírito Santo) e de empresas de saneamento são polêmicas e sofrerão resistências, avalia Mauro Penteado, sócio do Machado Meyer responsável pela área de infraestrutura. A avaliação é que, em ano de eleições, governadores e parlamentares não estarão dispostos a levar os projetos adiante.

Já leilões menos suscetíveis a controvérsias não deverão ser afetados pelo pleito. O desafio, nesses casos, será atrair investidores a projetos complexos, com insegurança jurídica e política. Essa dificuldade será sentida principalmente no setor ferroviário, que requer investimentos bilionários e de longo prazo, em um segmento menos consolidado no país. “O marco regulatório do setor ferroviário é mais limitado, e os investimentos são maiores, com prazo de maturação longo”, afirma Bruno Pahl, diretor de Infraestrutura da Fitch Ratings. Caso o governo constate que a modelagem não agradou aos investidores, dificilmente abrirá uma concorrência, dizem os analistas.

Outras áreas têm perspectivas bem mais positivas. É o caso de energia e petróleo, que já tiveram leilões bem-sucedidos em 2017. No caso de petróleo, porém, alguns temas regulatórios, como o regime de partilha e a exigência de conteúdo local, ainda geram receio entre novos investidores, diz José de Sá, sócio da consultoria Bain & Company. “Os leilões de 2017 foram aquém do potencial. Nenhum novo operador estreou no Brasil, as empresas foram cautelosas.”

Os projetos de concessões nas áreas de rodovias e portos também deverão atrair interessados, apesar de algumas questões regulatórias pendentes – como a questão da renovação das concessões de rodovias, ainda em discussão. De modo geral, as lacunas regulatórias não são novidade no país, mas ainda afastam os investidores, afirma Cesar Campos, diretor da FGV Projetos. “Falta segurança de que haverá o retorno esperado e que as regras se manterão no longo prazo.”

O cronograma de privatizações não será impactado pela agenda eleitoral, diz Marco Aurélio Silva, secretário de articulação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos, do governo federal). “Não há uma vedação legal (para privatizar em ano eleitoral), e o approach será estritamente técnico.”
Fonte: Informativo dos Portos - SC
Data: 08/01/2018

PORTOS - APPA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO
Publicado em 01/08/2018 as 06:07 PM

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realiza no dia 10 de janeiro de 2018 (quarta-feira), às 10h, uma audiência pública sobre a próxima campanha de dragagem de manutenção continuada nos portos do Paraná.

O evento, aberto ao público, será realizado no Auditório Emir Roth, na sede da Appa em Paranaguá (Avenida Ayrton Senna da Silva, 161, Palácio Taguaré). Na ocasião, serão apresentados os elementos técnicos que envolverão a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços.

“Além de conhecer os detalhes do projeto, os interessados poderão participar tirando dúvidas sobre as medidas”, explicou o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

A DRAGAGEM – Esse é o início da quinta campanha de dragagem de manutenção continuada, que é uma importante medida para remover o assoreamento de canais de acesso, bacias de evolução, berços públicos e fundeadouros dos portos do Paraná.

O processo consiste na retirada de material do fundo do mar, garantindo a profundidade adequada à segurança da navegação de navios de grande porte, que chegam a Paranaguá diariamente para importação ou exportação de produtos diversos.

AMPARO LEGAL – A realização da audiência pública está amparada nos artigos 39 da Lei Federal 8.666/1993 e 83 da Lei Estadual 15.608/2007, que tratam sobre os procedimentos para licitações e contratações feitas pela administração pública direta e indireta, incluindo as empresas estatais.

A íntegra do projeto, o regulamento da audiência e os demais documentos relativos ao evento podem ser acessados no site da Appa, por meio do endereço www.portosdoparana.pr.gov.br.
Fonte: Informativo dos Portos - SC
Data: 08/01/2018

CHINA AMPLIA LAÇOS COM AMÉRICA LATINA. EUA DEVERIAM SE PREOCUPAR
Publicado em 01/08/2018 as 06:07 PM

Nos últimos anos, os EUA perderam para a China o status de principal parceiro comercial em alguns países da América Latina, como no Chile, rico em cobre, e no Brasil, uma potência em agricultura e mineração. Agora, toda a incerteza em relação aos planos do presidente dos EUA, Donald Trump — da construção de um muro na fronteira do sul do país ao novo esfriamento das relações com Cuba e à saída do acordo de Paris sobre a mudança climática, apoiado pela América Latina — poderia dar espaço para que a China ganhe mais terreno na região.

Enquanto isso, o governo chinês está pronto para expandir seu domínio em uma região que já o abastece, expandindo a economia em tudo, dos produtos agrícolas às matérias-primas.

A China superou os EUA como o maior mercado de exportação do Brasil em 2009, quando a maior economia da América do Sul intensificou as remessas de vários tipos de produtos, como minério de ferro e soja. Um ano depois, a China se tornou o principal parceiro comercial da América Latina, se omitirmos o México e levarmos em conta apenas os países da América do Sul.

“A China estabeleceu com sucesso uma presença econômica realmente notável na região em um período de tempo relativamente curto”, de acordo com Margaret Myers, diretora do Programa China e América Latina da Inter-American Dialogue.

O México é uma exceção, com a maior parte de seu comércio ainda voltada aos EUA devido, em certa medida, ao regime de tarifas zero do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). As exportações do país para os EUA totalizaram US$ 303 bilhões em 2016, em comparação com apenas US$ 5,4 bilhões para a China.

Mas o avanço da China na região poderia acelerar se Trump cumprir as ameaças de se retirar do Nafta, o que resultaria em tarifas mais altas entre o México e os EUA. O México já está fazendo planos de contingência para aumentar o comércio com outros países para o caso de o pacto comercial terminar, e sua proximidade com a América Latina faz com que ele seja naturalmente um ponto pivô.

De qualquer maneira, isso não significa que a China seria totalmente beneficiada se as relações entre os EUA e o México azedarem. A China está mais interessada em importar commodities da América Latina e as principais exportações do México para o vizinho do Norte são carros e peças de automóveis, bem como eletrônicos — itens que a China já produz em abundância.

No entanto, a dissolução do Nafta poderia criar um vácuo no México que a China tentaria preencher, pelo menos parcialmente.

“Certamente o México estará interessado em colaborar mais com a China” — assim como com outros países — se o Nafta terminar, de acordo com R. Evan Ellis, professor de estudos latino-americanos no US Army War College. “A parceria do México com os EUA realmente tem sido um baluarte contra os avanços da China na região.”
Fonte: Informativo dos Portos - SC
Data: 08/01/2018

PORTOS - AUMENTO DA TANCAGEM DO PORTO DE SUAPE
Publicado em 01/08/2018 as 06:06 PM

Autor:        MIRELLA MARTINS - mirella@ne10.com.br

Ao longo de 2017, quatro terminais de armazenamento de granéis líquidos instalados em Suape anunciaram expansão.

Agora, mais um: dirigentes do Temape solicitaram ao Ministério dos Portos o aumento da capacidade estática para armazenagem de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol), reforma e modernização da estrutura do Porto de Suape. O plano, orçado em R$ 72,8 milhões, aguarda apenas o aval do governo. Juntas, as quatro empresas já investiram R$ 540 milhões.
Fonte: Jornal do Commércio - PE
Data: 08/01/2018

BRASIL ACELERA NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
Publicado em 01/08/2018 as 06:06 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

O Brasil abrirá pelo menos duas novas frentes de negociações comerciais em 2018 – com o Canadá e a Coreia do Sul. O início efetivo das discussões já foi aprovado pela Câmara de Comércio Exterior. Agora, depende de trâmites administrativos de canadenses e coreanos para obtenção dos mandatos negociadores.

O secretário de Comércio Exterior, Abrão Árabe Neto, diz que há possibilidade de avanços em outras seis negociações. À exceção do México, que discute em caráter bilateral com o governo brasileiro, todas as demais são feitas em conjunto pelo Mercosul. Elas abrangem a União Europeia, os quatro países do EFTA (Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein), Índia, Tunísia e Líbano. Ainda estão no radar conversas preliminares com Cingapura.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/01/2018

INDÚSTRIA PROJETA MAIOR EXPANSÃO DESDE 2010
Publicado em 01/08/2018 as 06:06 PM

Por Bruno Villas Bôas | Do Rio

O avanço da produção industrial acumulado até novembro – de 2,3% frente ao mesmo período do ano anterior – indica que o setor encerrou o ano passado com seu maior crescimento desde 2010 (10,2%), após três anos consecutivos no vermelho.

Para analistas, o setor deve acelerar seu ritmo em 2018 e passar a contribuir positivamente para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB).

Divulgada na sexta-feira pelo IBGE, a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) de novembro mostrou crescimento de 0,2% na produção do setor, na comparação a outubro, pela série com ajuste sazonal. Embora modesta, essa alta segue-se a outras duas de 0,3% registradas em setembro e outubro. Ante ao mesmo mês de 2016, houve alta de 4,7%.

Assim, a alta preliminar esperada para dezembro, em torno de 1% nas contas do Itaú Unibanco, seria mais do que suficiente para garantir um crescimento da indústria acima de 2% no ano passado. O Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV) estima alta de 2,7% em 2017, enquanto a consultoria Tendência calcula um avanço de 2,4% em 2017. Para o banco Haitong, a alta seria de 2,3%.

Segundo Thiago Xavier, economista da consultoria Tendências, o crescimento do setor deu-se na esteira da queda da inflação, o que favoreceu o ganho real salarial; a melhora do emprego; a redução da taxa básica de juros; a liberação de recursos das contas inativas do FGTS; a safra recorde, que gerou um efeito demanda sobre outros setores; demanda externa; entre outros.

O aumento na fabricação de automóveis foi o principal destaque positivo, ao crescer 16,6% de janeiro a novembro de 2017, frente ao mesmo período do ano anterior. Outras contribuições relevantes vieram de indústrias extrativas (5,3%), de eletrônicos e eletrodomésticos (19,6%) e da metalurgia (3,7%). Dos 26 ramos da indústria, 19 tiveram aumento de produção.

“É claro que a recuperação se dá sobre uma base bastante deprimida, após três anos de queda da produção do setor industrial”, pondera Xavier, referindo-se ao recuo de 16,7% da produção industrial acumulada entre 2014 e 2016. “A indústria está recuperando apenas uma pequena parcela da queda dos últimos anos, mas o início da recuperação é positivo e ela deve se acelerar ao longo deste ano.”

Para Xavier, a produção da indústria deve crescer em torno de 5% neste ano, com ajuda novamente do setor automotivo e da indústria extrativa. A Fundação Getulio Vargas prevê alta ligeiramente maior, de 5,3%. Para o banco Haitong, o avanço será um pouco menos expressivo, na ordem de 3%.

Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), acredita que uma recuperação mais consistente do setor deve começar apenas após as eleições presidenciais. Para ele, o resultado de 2017 marca o início de recuperação do setor, mas com um “nível de fragilidade”. Nas contas do Iedi, a indústria automotiva contribuiu sozinha por metade (1,2 ponto percentual) da alta de 2,3% do setor no ano.

“A parcela restante veio da atividade extrativa (0,7 ponto) e da produção de eletrônicos e eletrodomésticos (0,4 pontos). Os outros segmentos, por sua vez, tiveram altas moderadas ou pequenas baixas. Ou seja, houve em 2017 uma forte desproporcionalidade entre os ramos da indústria, o que mostra um recuperação ainda frágil”, disse Cagin, que prevê alta “pouco acima de 2%” do setor em 2017.

Apesar disso, a expectativa é que a alguns ramos da indústria contribuam positivamente para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. É o caso do PIB da indústria de transformação (1,3%), da indústria extrativa (5,3%) e da eletricidade (1,1%), segundo Julio Mereb, consultor da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

“O PIB da indústria como um todo ainda deve encolher 0,2% em 2017, mas porque a construção civil deve recuar 5,3%. A construção civil tem peso grande no PIB da indústria e foi contaminado, além da recessão que afetou a economia como um todo, pelos desdobramentos da operação Lava-Jato. A própria questão fiscal dos governos pesa, afetando investimentos”, disse Mereb. Para ele, o PIB da indústria deve crescer 3,7% em 2018.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/01/2018

UNIÃO QUER RAPIDEZ DO TCU NA ANÁLISE DE PEDIDO CONTRA ADITIVO
Publicado em 01/08/2018 as 06:06 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

O Ministério dos Transportes solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que dê tratamento prioritário ao pedido da área técnica do órgão para conceder uma cautelar impedindo a pasta de assinar aditivos contratuais com base no Decreto dos Portos. O ofício foi entregue na sexta-feira, em resposta ao relatório da área técnica do tribunal que apontou supostas ilegalidades no Decreto 9.048/17. Publicada no mês de maio, a norma flexibilizou as regras para os terminais que exploram áreas em portos públicos.

O ministério argumenta que as alterações promovidas pelas novas regras têm amparo jurídico-constitucional e solicita que o relator do processo no TCU, o ministro Bruno Dantas, submeta a matéria ao plenário ainda no mês de janeiro. Compromete-se a não assinar nada até que o tribunal se manifeste no mérito.

Há 114 pedidos de adaptação ao decreto. Mas a solicitação de enquadramento não significa aprovação automática aos artigos do texto.

Existe uma série de regras flexibilizadas pelo decreto para empresas que já operam nos portos públicos. Valem apenas para os contratos de arrendamentos firmados sob a antiga Lei dos Portos, de 1993, ou sob a nova Lei, de 2013. O decreto permite, por exemplo, que os contratos sejam renovados sucessivamente por meio de aditivos até o limite global de 70 anos ante 50 anos (hoje, divididos em apenas duas etapas). Também admite o reescalonamento de investimentos obrigatórios já pactuados com o governo - desde que mantido o equilíbrio do econômico-financeiro do contrato.

As críticas da área técnica do TCU recaem sobre a possibilidade de o decreto infringir o processo licitatório ao permitir que as empresas promovam três mudanças. São elas a extensão do prazo contratual; a substituição de área arrendada por meio de troca de lotes dentro do porto público; e a realização de investimentos fora da área arrendada.

A Casa Civil rebateu esses três argumentos em parecer encaminhado no fim de dezembro ao TCU, em que pede para que o plenário não conceda a cautelar. Em relação à adaptação contratual por extensão de prazo, destacou que esse mecanismo já era juridicamente existente e vigente na legislação administrativa. A edição do Decreto dos Portos "apenas conformou tal instrumento ao setor portuário", diz o parecer.

A pasta destaca que o prazo "não se confunde com objeto do contrato" e que o tempo do contrato é uma cláusula "de perfil regulamentar, passível de alteração pelo poder público". A Casa Civil rejeita a tese de que a mudança de prazo traga prejuízo à isonomia entre as empresas que disputaram a exploração do ativo.

Tal visão, diz o parecer, constituiria uma aplicação "indevidamente expansiva" da Lei de Licitações, de 1993, cujos contratos têm uma modelagem diferente dos contratos de concessão e de arrendamentos portuários. Por isso, não se pode "transplantar conceitos de 'isonomia' e de 'vinculação ao instrumento convocatório'", sustenta a Casa Civil.

A pasta alega ainda que a possibilidade de extensão de prazo em contratos administrativos de concessão está baseada em jurisprudência tanto do Judiciário como do próprio TCU. O tribunal já teria concordado até com prorrogações de contratos que, originalmente, não foram sequer objeto de prévia licitação.

O governo argumenta que a prorrogação de prazos só será realizada onde for possível e que caberá ao órgão competente fundamentar a vantagem de fazê-lo em vez de realizar uma nova licitação.

Em relação à substituição de áreas arrendadas por outras não licitadas, a Casa Civil justifica que a medida é uma forma de dar "dinamismo e maleabilidade" ao planejamento portuário. Isso permitiria ao terminal responder de forma mais adequada não somente a demandas operacionais, "mas também ambientais e sociais que envolvam a atividade portuária". Novamente, a pasta destaca que isso não constitui alteração do objeto do contrato.

Finalmente, sobre a realização de investimentos fora da área arrendada, em infraestrutura comum do porto, a Casa Civil diz que é uma diretriz da Lei dos Portos, de 2013. E que o mecanismo é usado mediante recomposição de equilíbrio econômico-financeiro do contrato do arrendatário com a autoridade portuária.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/01/2018

NOVO REGIME DOS PORTOS RECEBE 114 SOLICITAÇÕES
Publicado em 01/08/2018 as 06:05 PM

Por Rafael Bitencourt e Fernanda Pires | De Brasília e São Paulo

As incertezas levantadas em relação ao Decreto 9.048/2017, que revisou a regulamentação da Nova Lei dos Portos, de 2013, deixam na fila 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. O novo regime contratual proposto pelo governo cria a possibilidade de atender futuros pleitos das empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos.

O número de pedidos acaba de ser consolidado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que recebeu as manifestações de interesse apresentadas até meados de novembro, ao final dos 180 dias previstos no decreto para fazer a adesão. A análise é feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), ligada à pasta.



Conforme antecipou o Valor em outubro, a lista das empresas que formalizaram a solicitação ao ministério é formada por representes de peso, como Congonhas Mineração, Sepetiba Tecon (da CSN), Santos Brasil – maior operadora brasileira de terminais portuários -, Libra Terminais, Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), a fabricante de celulose Fibria, a multinacional de líquidos Vopak , a operadora logística Rumo e a petroquímica Braskem.

O Decreto dos Portos tem sido alvo de críticas de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa pedido de cautelar da área técnica para suspender parcialmente seus efeitos. Além disso, a Polícia Federal investiga se, na formulação do texto, o ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rodrigo da Rocha Loures, favoreceu a Rodrimar – empresa que apresentou pedidos de enquadramento à nova regra para dois terminais que opera em Santos, sendo um em que é sócia minoritária: a Pérola.

Mas o pleito para a Pérola não consta mais da lista atual. Conforme o Valor adiantou, o governo entendeu que não cabe adaptação da Pérola porque o contrato terminou em 2014. No passado, o TCU proibiu que a empresa tivesse o prazo do contrato prorrogado e determinou que a área fosse licitada, pois a Pérola é a união de contratos da década de 1980 que estavam extintos. Em 1999, a Codesp, estatal que administra o porto de Santos, unificou esses contratos e entregou à empresa sem realizar prévia licitação, como determinava a Lei dos Portos então em vigor, publicada em 1993.

O contrato da Pérola estava vigente via liminar, que caiu no início de 2017. Mas só em outubro o governo assinou um contrato de transição, instrumento válido por 180 dias ou até que se encerre a nova licitação da área – processo que ainda não começou.

A publicação do decreto, em maio do ano passado, veio acompanhada da promessa de inaugurar um novo momento de investimentos no setor portuário. Em contrapartida à possibilidade de ampliações sucessivas do prazo contratual, as companhias assumiriam o compromisso de investir em novas instalações, garantido a modernização e o aumento de capacidade dos terminais. O novo ambiente regulatório prevê que os contratos de arrendamentos passem a contar com o prazo de 35 anos, prorrogável por diversas vezes até o limite máximo de 70 anos – incluídos o prazo original e todas as prorrogações posteriores.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) estima que, ao derrubar entraves aos investimentos com o decreto, o setor deve receber R$ 25 bilhões para melhorar as condições de oferta do serviço. Com cerca de 60 associados, a entidade representa empresas que movimentam 70% das cargas operadas nos portos brasileiros.

“Feitos os esclarecimentos sobre o decreto, esperamos que esses investimentos possam ocorrer no futuro bem próximo, em especial se for confirmada a retomada da economia a partir de 2017”, disse o presidente da ABTP, José Di Bella. O executivo afirma que cerca de 90 pedidos do total entregue ao governo estão em condições de serem atendidos.

Di Bella defende que o decreto trouxe regras “mais ágeis e flexíveis”. “Com antecedência de cinco anos do fim do contrato, as empresas vão poder propor a prorrogação com novos investimentos, sempre prezando pelo equilíbrio econômico do negócio.”

Na última semana, o diretor-geral da Antaq (agência reguladora), Adalberto Tokarski, manifestou apoio à adaptação dos contratos. Para ele, a possibilidade de aprovar planos de investimento com prazos menores – de dez anos, por exemplo – encoraja as empresas a assumirem mais riscos, aplicando mais recursos no setor.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/01/2018

UNIÃO QUER RAPIDEZ DO TCU NA ANÁLISE DE PEDIDO CONTRA ADITIVO
Publicado em 01/08/2018 as 06:05 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O Ministério dos Transportes solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que dê tratamento prioritário ao pedido da área técnica do órgão para conceder uma cautelar impedindo a pasta de assinar aditivos contratuais com base no Decreto dos Portos.

O ofício foi entregue na sexta-feira, em resposta ao relatório da área técnica do tribunal que apontou supostas ilegalidades no Decreto 9.048/17. Publicada no mês de maio, a norma flexibilizou as regras para os terminais que exploram áreas em portos públicos.

O ministério argumenta que as alterações promovidas pelas novas regras têm amparo jurídico-constitucional e solicita que o relator do processo no TCU, o ministro Bruno Dantas, submeta a matéria ao plenário ainda no mês de janeiro. Compromete-se a não assinar nada até que o tribunal se manifeste no mérito.

Há 114 pedidos de adaptação ao decreto. Mas a solicitação de enquadramento não significa aprovação automática aos artigos do texto.

Existe uma série de regras flexibilizadas pelo decreto para empresas que já operam nos portos públicos. Valem apenas para os contratos de arrendamentos firmados sob a antiga Lei dos Portos, de 1993, ou sob a nova Lei, de 2013. O decreto permite, por exemplo, que os contratos sejam renovados sucessivamente por meio de aditivos até o limite global de 70 anos ante 50 anos (hoje, divididos em apenas duas etapas). Também admite o reescalonamento de investimentos obrigatórios já pactuados com o governo - desde que mantido o equilíbrio do econômico-financeiro do contrato.

As críticas da área técnica do TCU recaem sobre a possibilidade de o decreto infringir o processo licitatório ao permitir que as empresas promovam três mudanças. São elas a extensão do prazo contratual; a substituição de área arrendada por meio de troca de lotes dentro do porto público; e a realização de investimentos fora da área arrendada.

A Casa Civil rebateu esses três argumentos em parecer encaminhado no fim de dezembro ao TCU, em que pede para que o plenário não conceda a cautelar. Em relação à adaptação contratual por extensão de prazo, destacou que esse mecanismo já era juridicamente existente e vigente na legislação administrativa. A edição do Decreto dos Portos "apenas conformou tal instrumento ao setor portuário", diz o parecer.

A pasta destaca que o prazo "não se confunde com objeto do contrato" e que o tempo do contrato é uma cláusula "de perfil regulamentar, passível de alteração pelo poder público". A Casa Civil rejeita a tese de que a mudança de prazo traga prejuízo à isonomia entre as empresas que disputaram a exploração do ativo.

Tal visão, diz o parecer, constituiria uma aplicação "indevidamente expansiva" da Lei de Licitações, de 1993, cujos contratos têm uma modelagem diferente dos contratos de concessão e de arrendamentos portuários. Por isso, não se pode "transplantar conceitos de 'isonomia' e de 'vinculação ao instrumento convocatório'", sustenta a Casa Civil.

A pasta alega ainda que a possibilidade de extensão de prazo em contratos administrativos de concessão está baseada em jurisprudência tanto do Judiciário como do próprio TCU. O tribunal já teria concordado até com prorrogações de contratos que, originalmente, não foram sequer objeto de prévia licitação.

O governo argumenta que a prorrogação de prazos só será realizada onde for possível e que caberá ao órgão competente fundamentar a vantagem de fazê-lo em vez de realizar uma nova licitação.

Em relação à substituição de áreas arrendadas por outras não licitadas, a Casa Civil justifica que a medida é uma forma de dar "dinamismo e maleabilidade" ao planejamento portuário. Isso permitiria ao terminal responder de forma mais adequada não somente a demandas operacionais, "mas também ambientais e sociais que envolvam a atividade portuária". Novamente, a pasta destaca que isso não constitui alteração do objeto do contrato.

Finalmente, sobre a realização de investimentos fora da área arrendada, em infraestrutura comum do porto, a Casa Civil diz que é uma diretriz da Lei dos Portos, de 2013. E que o mecanismo é usado mediante recomposição de equilíbrio econômico-financeiro do contrato do arrendatário com a autoridade portuária.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/01/2018

GOVERNO CRIA REGRAS PARA DESCARTE DE PRODUTOS EM PERFURAÇÃO MARÍTIMA
Publicado em 01/08/2018 as 06:05 PM

Por Lucas Marchesini | Valor

O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta sexta-feira, no “Diário Oficial da União” (DOU), as normas para uso e o descarte de fluidos, cascalhos e pastas de cimento em atividades de perfuração marítima de poços e produção de petróleo e gás.

As regras definidas têm prazo de vigência de quatro anos. A instrução normativa cita o objetivo de “uma destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e rejeitos”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/01/2018

PF ENVIA 50 PERGUNTAS A TEMER EM INVESTIGAÇÃO SOBRE PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/08/2018 as 06:05 PM

O ex-assessor da vice-presidência da República Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), atualmente em prisão domiciliar, é citado 38 vezes nas 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar para o presidente Michel Temer. As perguntas foram enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Palácio do Planalto, na quarta-feira passada, e representam o interrogatório do presidente que será anexado a investigação aberta após solicitação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar.

As perguntas foram reveladas pela revista Época e confirmadas pelo Estado. No questionário, Temer é questionado de forma objetiva pela PF sobre se recebeu “alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2”, para inserir dispositivos no novo decreto dos Portos.

As perguntas foram elaboradas pelo delegado Cleyber Malta Lopes e estão divididas em 6 tópicos. Um deles é dedicado especialmente a Rocha Loures e aborda os “vínculos e confiança em relação aos atos praticados” pelo ex-assessor. Os outros temas dizem respeito ao histórico profissional de Temer, ao acompanhamento das questões portuárias a partir de 2013, ao conhecimento dos fatos praticados pelos investigados no inquérito e ao suposto favorecimento de algumas empresas pelo decreto.

Além de Rocha Loures, as perguntas abordam a relação de Temer com outras duas pessoas apontadas nas investigações como sendo seus operadores. São citados o ex-assessor José Yunes e o amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, disse que ainda não notificado oficialmente das perguntas da PF e que o prazo de resposta não está correndo. “Estamos perplexos com o vazamento (das perguntas da PF). Com a mudança na Procuradoria-Geral da República nunca mais houve vazamento de nenhuma delação, de nenhum documento. Agora houve o vazamento antes mesmo de o presidente tomar conhecimento”, disse.
Fonte : MS Notícias
Data: 08/01/2018

AS 50 PERGUNTAS DA POLÍCIA FEDERAL PARA MICHEL TEMER
Publicado em 01/08/2018 as 06:04 PM

O ofício da PF faz parte do inquérito que investiga suspeitas de propina para Temer no Porto de Santos
AGUIRRE TALENTO - 05/01/2018 - 18h50 - Atualizado 05/01/2018 19h17


Temer caminha no Palácio do Jaburu no dia 4 de janeiro.Ele pode responder por escrito aos questionamentos da PF (Foto: EVARISTO SA/AFP)

Às 14h21 da última quarta-feira (3), o Palácio do Planalto recebeu oficialmente uma correspondência do Supremo Tribunal Federal. O destinatário era o morador mais ilustre do local: Michel Temer. Assinado pela presidente Cármen Lúcia, que o cumprimentou como “Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, o conteúdo do documento era pouco agradável. A presidente do STF encaminhava uma lista de 50 perguntas formuladas pela Polícia Federal para serem respondidas por Temer. Trata-se do interrogatório do presidente no inquérito que apura suspeitas de favorecimento indevido ao setor portuário em um decreto presidencial que alterou regras das concessões das áreas. O decreto foi publicado por Temer em 11 de maio e aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias de 25 anos para 35, podendo ser prorrogado até 70 anos, beneficiando as atuais empresas concessionárias. O caso pode gerar problemas para o presidente.

ÉPOCA teve acesso à lista das perguntas e ao conteúdo da investigação em andamento contra o presidente Michel Temer. Formuladas pelo delegado da PF Cleyber Malta Lopes, as questões revelam as hipóteses sobre suspeitas de recebimento de propina pelo peemedebista. Miram seus principais aliados. Entre eles o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, famoso por ter sido flagrado em uma corridinha com a mala de R$ 500 mil entregue pela JBS. A PF também investiga o coronel João Baptista Lima Filho, acusado de receber propina em nome de Temer, e o advogado e ex-assessor José Yunes, que já admitiu ter recebido um pacote de dinheiro do operador Lúcio Funaro.


Rodrigo Rocha Loures sai do prédio da Polícia Federal em Brasília em junho de 2017. A PF o identifica como interlocutor do Planalto em negociações com as empresas para o decreto portuário (Foto: Igo Estrela/Folhapress)

Temer foi alvo de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República no ano passado, uma sob acusação de recebimento de propina da JBS e outra por organização criminosa. Ambas foram barradas na Câmara dos Deputados, o que impediu Temer de se tornar réu e o manteve na Presidência. Essa terceira investigação, do caso dos portos, é a única que ainda pode dar dor de cabeça ao presidente.

O interrogatório de Temer é uma das últimas diligências do inquérito. O prazo dado pelo STF para que as perguntas sejam respondidas foi de 15 dias. Na condição de presidente, Temer pode respondê-las por escrito. Como a PF já tomou o depoimento de quase todos os investigados, o inquérito já entrará em sua fase final, restando ao delegado Cleyber Malta concluir se houve a prática de algum crime. Os elementos colhidos até agora pela PF confirmam um intenso lobby da empresa Rodrimar, concessionária de áreas no Porto de Santos, junto a autoridades públicas para conseguir benefícios no decreto presidencial. A empresa recorreu a Rocha Loures, ao deputado Beto Mansur, do PRB de São Paulo, e ao senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso. Os elementos colhidos indicam que Temer delegou a seus subordinados a responsabilidade de cuidar do decreto.

Os questionamentos mais incisivos da PF estão no último tópico, que levanta suspeitas sobre o recebimento de propina pelo presidente em troca de benefícios às empresas portuárias. “Vossa Excelência recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo ‘caixa dois’, para inserir dispositivos no novo decreto dos portos, mais benéficos para empresas concessionárias do setor? Se sim, explicitar as circunstâncias e quais providências tomou”, diz a pergunta número 49. No questionamento seguinte, a PF mira seus aliados: “Solicitou que Rocha Loures, João Baptista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em nome de Vossa Excelência, em retribuição pela edição de normas  contidas no novo decreto dos portos, de interesse e mais benéficas para empresas concessionárias de terminais portuários públicos e privados? Se sim, apresentar justificativas e detalhar circunstâncias”.

As perguntas mais delicadas para o presidente (Foto: Arte/Época)

A PF identifica Rocha Loures como o principal interlocutor do Planalto com o setor portuário nas tratativas do novo decreto. O ex-assessor de Temer foi alvo de interceptações telefônicas nas quais discutia o assunto com Ricardo Mesquita, diretor da empresa Rodrimar. O interesse da empresa era que o decreto prorrogasse a ocupação das áreas anteriores a 1993, que são exploradas pela Rodrimar mas estão com o prazo de concessão vencido. Por isso, a PF pergunta a Temer: “Tem conhecimento se Rocha Loures recebeu alguma proposta de valores indevidos, para buscar melhores benefícios, inclusive inclusão de solução para os contratos em concessões ‘pré-93’, no novo decreto dos portos?”.

O lobby da Rodrimar para prorrogar os contratos pré-1993, porém, não deu resultado, porque a Casa Civil barrou a inclusão desse item. Em outra interceptação telefônica, a PF flagrou o assessor jurídico da Pasta, Gustavo Rocha, avisando a Rocha Loures que não seria possível conceder o benefício: “É uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso. [As empresas] já conseguiram coisas demais nesse decreto”.

A investigação já teve um efeito prático: o governo decidiu que as três áreas ocupadas pela Rodrimar no Porto de Santos serão colocadas em licitação neste ano. A Rodrimar se beneficiava da lentidão na tramitação de processos administrativos do Ministério dos Transportes que, há mais de três anos, analisavam a legalidade de seus contratos. Mas todas as três áreas exploradas pela Rodrimar já estão com prazo vencido. Em um ofício de 6 de novembro juntado ao inquérito, o ministro Maurício Quintella, do PR, concluiu que as três áreas serão colocadas para licitação em 2018. O ministro informa ainda que as mudanças implantadas pelo novo decreto “não se aplicam aos contratos portuários da empresa Rodrimar”.

Nas demais perguntas, a PF quer saber se Temer atuava diretamente na arrecadação de suas campanhas, incluindo o uso de caixa dois, se possui vínculo com o setor portuário, qual foi sua participação na confecção do Decreto dos Portos e detalhes de sua relação com figuras como Ricardo Mesquita (diretor da Rodrimar), Antônio Celso Grecco (presidente da Rodrimar) e Marcelo de Azeredo, ex-presidente da Codesp (estatal que opera o porto) entre 1995 e 1998.

Os depoimentos colhidos pela PF confirmaram o lobby da Rodrimar junto ao governo. O assessor jurídico da Casa Civil, Gustavo Rocha, revelou à PF que Rocha Loures, o deputado Beto Mansur e o senador Wellington Fagundes o procuraram para defender a questão dos contratos pré-1993, o que beneficiaria a empresa. Segundo Rocha, não havia “respaldo jurídico” para incluir no decreto o benefício às concessões pré-1993. Questionado sobre a participação de Temer, ele afirmou que não discutiram detalhes do decreto. “O presidente Michel Temer não repassou nenhuma orientação especial para o declarante sobre a análise do Decreto 9048/2017, esclarecendo que de modo geral o presidente não tem conhecimento sobre os detalhes da análise das normas que são submetidas à Casa Civil, mas sem dúvida o presidente acompanha e tem conhecimento dos temas em discussão”, disse à PF.

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer “não recebeu nada direta ou indiretamente” em troca de benefícios no decreto. “O presidente não discutiu com empresários da Rodrimar. O governo criou um grupo de técnicos para cuidar do assunto, com audiências realizadas e registradas em atas e, em alguns casos, até mesmo gravadas para dar segurança e transparência a todo processo”, afirmou o Planalto, acrescentando que o decreto não beneficiou a Rodrimar. Rocha Loures afirmou que nunca recebeu proposta financeira para atuar em favor da Rodrimar. Beto Mansur disse que foi procurado por empresários do Porto de Santos, cidade da qual foi prefeito, pedindo que acompanhasse a elaboração do decreto. Já a defesa de Wellington Fagundes informou que ele tratou do assunto porque é presidente da frente parlamentar de logística. Ricardo Mesquita, diretor da Rodrimar, disse que não houve promessa financeira a integrantes do governo e que um parecer jurídico do setor portuário dava uma solução aos contratos pré-1993, mas não foi acatado.

Leia a íntegra das 50 perguntas da Polícia Federal para Michel Temer:

Histórico profissional

1. Quem foi coordenador financeiro ou arrecadador de recursos nas campanhas eleitorais que Vossa Excelência disputou nos anos de 2002/2006/2010 e 2014? Vossa Excelência também executava essas funções em suas campanhas eleitorais?

2. Vossa Excelência tinha conhecimento prévio dos valores recebidos em doações eleitorais, nas campanhas de 2002/2006/2010 e 2014? Se sim, quais os principais doadores nas campanhas eleitorais de Vossa Excelência? Vossa Excelência possui algum vínculo com setor econômico específico, responsável pelo custeio de suas campanhas, por meio de doações eleitorais (por exemplo: setor elétrico, agrário, servidores públicos etc.)?

3. Nas campanhas eleitorais de 2002/2006/2010 e 2014 Vossa Excelência recebeu recursos em doações de empresas do setor portuário? Quais empresas e qual total de valores doados?

4. Vossa Excelência já recebeu doações de empresas do grupo Rodrimar ou seus sócios, de forma oficial ou mesmo não contabilizadas, conhecidas como caixa dois eleitoral? Se sim, explicitar as circunstâncias e valores.

5. Tem conhecimento de uso de recursos não contabilizados, conhecidos como caixa dois eleitoral, em suas campanhas? Se sim, explicar as circunstâncias e motivos.

Do conhecimento e relação com os investigados

6. Vossa Excelência conhece Edgar Safdie? Se sim, qual a relação de Vossa Excelência com ele? Já realizaram transações comerciais ou qualquer outra que envolva transferência de recursos? Se sim, explicitar circunstâncias.

7. Vossa Excelência conhece Ricardo Conrado Mesquita, diretor do grupo Rodrimar? Se sim, qual relação de Vossa Excelência com ele? Já se encontrou com ele para tratar de concessões de terminais portuários para o grupo Rodrimar? Quando? Qual orientação foi repassada por Vossa Excelência?

8. Vossa Excelência conhece Antônio Celso Grecco, presidente do grupo Rodrimar? Se sim, qual relação de Vossa Excelência com ele? Já se encontrou com ele para tratar de concessões de terminais portuários para o grupo Rodrimar? Quando? Qual orientação foi repassada por Vossa Excelência?

9. Já se encontrou com Antônio Celso Grecco fora do ambiente de trabalho da Presidência ou da Vice-Presidência da República? Quando? Em que circunstâncias? Conversaram sobre concessões de terminais para empresas do setor portuário? Ele fez algum pedido para Vossa Excelência, na defesa dos interesses do grupo Rodrimar? Se sim, detalhar.

10. Qual a relação de Vossa Excelência com José Yunes? Durante quanto tempo ele trabalhou com Vossa Excelência? Quais funções José Yunes exerceu? Vossa Excelência considera José Yunes pessoa de sua confiança? Ele trabalhou nas campanhas eleitorais de Vossa Excelência? José Yunes já atuou como arrecadador de campanha para Vossa Excelência?

11. Vossa Excelência teve conhecimento sobre o caso no qual Lúcio Funaro mandou entregar recursos financeiros para José Yunes? Se sim, José Yunes foi orientado por Vossa Excelência para recebimento de tais valores? Qual a origem destes recursos entregues por Lúcio Funaro? Os valores foram utilizados por Vossa Excelência? Se sim, qual a destinação dada a estes valores?

12. Já realizou negócios comerciais ou qualquer outro ato que envolvesse a transferência de recursos financeiros para José Yunes? Se sim, explicitar circunstâncias, inclusive natureza de tais negócios, datas e valores envolvidos.

13. Qual a relação de Vossa Excelência com João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima? Já trabalharam juntos ou ele já trabalhou para Vossa Excelência? Se sim, explicitar circunstâncias e períodos. João Baptista Lima Filho já trabalhou em campanhas eleitorais disputadas por Vossa Excelência? Se sim, qual função? João Baptista Lima Filho atuou como arrecadador de campanha para Vossa Excelência?

14. Vossa Excelência já realizou negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros com João Baptista Lima Filho? Se sim, explicitar circunstâncias, natureza das transações, datas e valores.

15. Qual a relação de Vossa Excelência com Rodrigo da Rocha Loures? Durante quanto tempo ele trabalhou com Vossa Excelência e quais funções foram exercidas por Rocha Loures neste período? Rocha Loures trabalhou nas campanhas eleitorais disputadas por Vossa Excelência? Se sim, quais funções desempenhadas por Rocha Loures? Rocha Loures atuou como arrecadador de campanha em alguma campanha disputada por Vossa Excelência?

16. Já solicitou que Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em nome de Vossa Excelência? Explicitar as circunstâncias e valores envolvidos.

17. Solicitou que Rocha Loures recebesse recursos de executivos do grupo JBS, destinados a Vossa Excelência? Se sim, justificar e explicitar os motivos, inclusive origem destes recursos e sua finalidade.

18. Qual a relação de Vossa Excelência com Marcelo de Azeredo? Desde quando Vossa Excelência o conhece? Participou da indicação de Marcelo de Azeredo para cargo de direção na Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp? Já pediu para Marcelo de Azeredo intermediar assunto ou interesse de alguma empresa do setor portuário, em Santos/SP? Se sim, detalhar tais fatos.

19. Vossa Excelência tem conhecimento do envolvimento de Marcelo de Azeredo em atos de corrupção ou outros crimes, durante sua gestão na Codesp? Vossa Excelência foi citado como envolvido nestes fatos? Se sim, o que Vossa Excelência tem a esclarecer sobre tais denúncias?

Do acompanhamento da questão sobre concessões de terminais portuários, a partir de 2013

20. Qual a relação de Vossa Excelência com o setor portuário e empresas concessionárias de terminais portuários no Estado de São Paulo? Diversos meios de comunicação fazem referência a Vossa Excelência como tendo vínculos com o setor portuário de Santos/SP. O senhor confirma esta relação? Como ela se iniciou?

21. Como a questão das concessionárias de terminais portuários chegou até a Vice-Presidência, em 2013? Por que os empresários procuram a Vice-Presidência, na época ocupada por Vossa Excelência? Os empresários procuraram diretamente Vossa Excelência ou foram levados por algum parlamentar para audiência, em 2013?

22. Em 2013, quais empresários do setor portuário procuraram Vossa Excelência e quais empresas representavam? Quais as demandas que os empresários tinham naquela ocasião, em 2013? As demandas trazidas pelos empresários foram solucionadas? Se sim, qual a solução proposta por Vossa Excelência?

Vínculos e confiança em relação aos atos praticados por Rodrigo Rocha Loures

23. Foi Vossa Excelência quem determinou para Rocha Loures acompanhar as questões das concessões das empresas do setor portuário, ainda em 2013, quando ele ocupava cargo de assessor na Vice-Presidência? Se sim, qual a orientação repassada para Rocha Loures por Vossa Excelência, naquela ocasião? Se não, como Rocha Loures tomou conhecimento da matéria e passou a tratar do assunto com representantes do setor portuário?

24. Por que em 2016 os representantes das empresas concessionárias de terminais portuários voltaram a procurar Rocha Loures, na ocasião já como assessor de Vossa Excelência na Presidência da República? Foi Vossa Excelência quem determinou que Rocha Loures voltasse a tratar do caso? Também procuraram novamente Vossa Excelência novamente para tratar da questão, no final de 2016? Se sim, Vossa Excelência repassou alguma orientação para os empresários? Quais as demandas deles, já em 2016, e quais empresas representavam?

25. Em 2017, Vossa Excelência pediu para que Rocha Loures, já na função de deputado federal, acompanhasse o processo de elaboração e tramitação do novo decreto dos portos, que estava sendo analisado na Casa Civil? Se sim, qual orientação Vossa Excelência passou para Rocha Loures? Se não, por que Rocha Loures ligou para Vossa Excelência para obter informações sobre a finalização do processo de edição do novo decreto dos portos, detalhes da matéria tratada e sua publicação?

26. Vossa Excelência sabe informar se Rocha Loures tem alguma relação com empresas do setor portuário? Se sim, quais empresas e vínculos?

27. Vossa Excelência considera Rocha Loures como sendo pessoa de sua confiança? Rocha Loures sempre repassava para Vossa Excelência sobre os assuntos e demandas em que atuava enquanto exerceu função de assessor da Vice-Presidência e Presidência da República, nos períodos em que tais cargos foram ocupados por Vossa Excelência? Rocha Loures informou para Vossa Excelência que estava tendo intenso contato e reuniões frequentes com Ricardo Mesquita, diretor do grupo Rodrimar? Se sim, qual orientação repassada para Rocha Loures por Vossa Excelência ao tomar conhecimento de tais fatos?

28. Determinou que Rocha Loures acompanhasse outras matérias relacionadas a empresas concessionárias de serviços públicos? Quais áreas? Por que repassava tais demandas para Rocha Loures?

29. Já indicou Rocha Loures para ocupar algum cargo em diretoria ou conselho de empresa pública? A indicação de Rocha Loures para vaga no conselho de administração da Neoenergia foi realizada por Vossa Excelência? Como Rocha Loures compatibilizava a execução de sua nova função no conselho de administração da Neoenergia de forma simultânea com as funções como assessor da Presidência?

30. Vossa Excelência repassou alguma orientação para Rocha Loures, sobre a atuação no conselho de administração da Neoenergia? Se sim, detalhar.

Do conhecimento sobre atos praticados pelos investigados durante a elaboração e tramitação do projeto para novo decreto dos portos, a partir de 2016.

31. Vossa Excelência tem conhecimento se Rocha Loures estava sendo pressionado por empresários do setor portuário para conseguir melhores benefícios por meio do decreto dos portos? Se sim, quais providências Vossa Excelência tomou ao saber de tal situação?

32. Recebeu algum pedido de executivos do grupo JBS para entrar em contato com a direção da Codesp, para resolver pendência de empresas concessionárias no Porto de Santos? Se sim, qual era esta pendência? Detalhar. Quais pessoas Vossa Excelência demandou na Codesp para resolver o problema? Qual solução foi dada ao caso?

33. Vossa Excelência solicitou para Rocha Loures procurar o presidente da Caixa Econômica, senhor Gilberto Occhi, para tratar sobre assuntos de interesse do grupo Rodrimar? Se sim, quais orientações Vossa Excelência repassou para Rocha Loures?

34. Vossa Excelência solicitou para o presidente da Caixa Econômica, senhor Gilberto Occhi, receber Rocha Loures para tratar sobre questões de interesse de empresas do grupo Rodrimar? Se sim, quais orientações Vossa Excelência repassou para Gilberto Occhi?

35. Foi procurado pelo senador Wellington Fagundes para tratar sobre o novo decreto dos portos? Se sim, quando e onde? Explicitar as demandas do senador. O senador Wellington Fagundes defendia a inclusão de solução das concessões dos contratos pré-93 no novo decreto dos portos? Quais as justificativas apresentadas pelo senador?

36. Foi procurado pelo deputado Beto Mansur para tratar sobre o novo decreto dos portos? Se sim, quando e onde? Explicitar as demandas do deputado. O deputado Beto Mansur defendia a inclusão de solução das concessões dos contratos pré-93 no novo decreto dos portos? Quais as justificativas apresentadas pelo deputado?

37. Vossa Excelência acompanhou a elaboração e tramitação do novo decreto dos portos, nº 9048/2017? Se sim, de onde partiu a iniciativa para sua edição? Quais os setores interessados?

38. Quais as principais alterações trazidas pelo novo decreto dos portos, nº 9048/2017, em relação à legislação anterior?

39. As empresas do grupo Rodrimar foram beneficiadas com a edição do decreto nº 9048/2017? Se sim, quais empresas e quais benefícios?

40. Vossa Excelência foi procurado por representantes de concessionárias de terminais portuários, em 2017, com demandas sobre o setor e interesse em edição de normativo que buscasse ampliar o prazo das concessões e ainda incluir solução sobre concessões pré-93? Se sim, quais empresários e quais empresas representavam? Qual o encaminhamento que Vossa Excelência deu ao caso?

41. Os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco acompanharam a edição do decreto nº 9048/2017? Se sim, qual o interesse deles na matéria?

42. Vossa Excelência repassou alguma orientação para os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sobre as matérias que deveriam ser tratadas e abrangidas pelo novo decreto dos portos, nº 9048/2017? Se sim, detalhar as orientações.

43. Qual a função de Gustavo Rocha na Casa Civil? Vossa Excelência repassou alguma orientação específica para Gustavo Rocha sobre a elaboração ou matéria que deveria ser tratada no novo decreto dos portos, nº 9048/2017? Se sim, detalhar as orientações.

44. Por que Gustavo Rocha afirmou em gravação de diálogo com Rocha Loures, devidamente autorizado pela Justiça, que achava que o setor já tinha ‘conseguido coisa demais’ com o novo decreto dos portos? Vossa Excelência entende que as novas regras trouxeram benefícios em excesso às empresas concessionárias de terminais do setor portuário?

45. Por que Gustavo Rocha e Beto Mansur disseram, durante diálogos com Rocha Loures, devidamente autorizados pela Justiça, que a inserção da questão pré-93, tanto defendida por Rocha Loures, Beto Mansur e Wellington Fagundes, seria uma ‘exposição para o presidente’? Vossa Excelência sabe dizer se tal normatização por meio do novo decreto dos portos seria ilegal? Por que?

46. Vossa Excelência prometeu ou conversou com algum parlamentar ou mesmo com empresários informando que a questão pré-93 seria resolvida por meio da edição de medida provisória ou lei ordinária? Com quem? Vossa Excelência pretende editar tal medida? Quando?

Do suposto favorecimento ou conhecimento sobre ação visando favorecimento de empresas do setor portuário, por meio do novo decreto dos portos, inclusive pagamentos indevidos

47. Vossa Excelência tem conhecimento se Rocha Loures recebeu alguma proposta de valores indevidos, para buscar melhores benefícios, inclusive inclusão de solução para os contratos em concessões pré-93, no novo decreto dos portos? Se sim, de qual empresário? Declarar circunstâncias de tal fato.

48. Autorizou que Rocha Loures fizesse tratativas em nome de Vossa Excelência com empresários do setor portuário visando recebimento de valores, em troca de melhores benefícios para o setor, inseridos no decreto 9048/2017? Se sim, explicar as circunstâncias.

49. Vossa Excelência recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2, para inserir dispositivos no novo decreto dos portos, mais benéficos para empresas concessionárias do setor? Se sim, explicitar as circunstâncias e quais providências tomou.

50. Solicitou que Rocha Loures, João Baptista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em nome de Vossa Excelência, em retribuição pela edição de normas contidas no novo decreto dos portos, de interesse e mais benéficas para empresas concessionárias de terminais portuários públicos e privados? Se sim, apresentar justificativas e detalhar circunstâncias.
Fonte: Revista Epoca - SP
Data: 08/01/2018

PRIMEIRO BALANÇO DO VTMIS NO PORTO DE VITÓRIA É POSITIVO
Publicado em 01/05/2018 as 03:35 PM

Após o período de implantação, em setembro de 2017, a Coordenação de Gestão do Sistema de Gerenciamento do Tráfego de Embarcações (VTMIS) da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) divulga o primeiro balanço dos últimos três meses do ano. A avaliação é positiva. O Porto de Vitória é o primeiro porto público a operar com o VTMIS.

De outubro a dezembro de 2017 o VTMIS prestou assistência aos navios, evitando acidentes marítimos; acionou os órgãos responsáveis por auxílio; transmitiu informações de tráfego aos comandantes para controle de situações e atendeu pedidos de socorro às embarcações próximas dos fatos ocorridos.



Com a atuação rápida e eficiente foram evitadas perdas de vidas humanas no mar e houve o incremento da segurança da navegação na área de responsabilidade. Sobre os incidentes, o sistema registrou e pediu auxílio para os casos de falhas nos motores de embarcações de pesca e de uma embarcação Valemax.

Somando todas as ações de controle do tráfego marítimo na área de abrangência do VTMIS foram mais de 38 mil registros, nos últimos três meses de 2017. Foram situações de atracação e desatracação de navios, fundeio e outras movimentações.

O que é?

O VTMIS, sigla em inglês para Vessel Traffic Management Information System, tem como função a melhoria na eficiência da movimentação de cargas, utilização dos recursos e infraestrutura do Porto de Vitória, além da organização do tráfego aquaviário na área de fundeio e no canal de acesso.

O sistema também visa a segurança da navegação e  proteção do meio ambiente nas áreas de intensa movimentação de embarcações ou riscos de acidente. O sistema está sob a responsabilidade do Capitão de Mar e Guerra da reserva, que responde pela Coordenação de VTS do Porto de Vitória, Agostinho Sobral.

Fonte: Coordenação de Comunicação da Codesa
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 05/01/2018

FILA PARA EMBARCAR AÇÚCAR NO BRASIL SOMA 16 NAVIOS, DIZ WILLIAMS
Publicado em 01/05/2018 as 03:35 PM




O total de navios programados para embarcar açúcar nos portos brasileiros somou apenas 16 embarcações neste início de ano, de acordo com levantamento da agência marítima Williams Brazil, sinalizando menor oferta para carregamento em razão da entressafra de cana no centro-sul, principal região produtora do país.

Em meados do ano, durante o pico da moagem, e consequentemente da fabricação de açúcar, a quantidade de embarcações geralmente supera 40. A tendência é de que o número de navios aumente a partir de abril, quando começa a temporada no país.

Conforme a Williams, o total de navios programados neste início de ano considera aqueles já atracados, ao largo esperando ou que devem chegar até 25 de janeiro.

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Essas embarcações devem carregar 632,5 mil toneladas da commodity até lá, sendo que a maior parte (434,30 mil toneladas, ou 69 por cento) sairá pelo Porto de Santos (SP). Paranaguá, no Paraná, responderá pelos 31 por cento restantes (198,20 mil toneladas).

Do total a ser embarcado, 598,30 mil toneladas são de açúcar bruto VHP, enquanto outras 9,2 mil toneladas de refinado e 25 mil toneladas, de cristal B150 --estes dois últimos são exportados ensacados.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 05/01/2018

ANTAQ LANÇA SISTEMA DE OUTORGA ELETRÔNICA PARA TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR
Publicado em 01/05/2018 as 03:35 PM




A Antaq lançou nesta quinta-feira (4) o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), módulo Transporte de Cargas na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional. A partir dessa data, os interessados em prestar o serviço podem pedir autorização à Antaq por meio do sistema, que está à disposição no portal (www.Antaq.gov.br), juntamente com o manual. Esse manual, que estará disponível em breve,  traz o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga. Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema.

O principal objetivo da implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é possibilitar aos interessados em solicitar autorização o envio de informações em ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é um sistema tipicamente de instrução processual, ambiente no qual todos os processos da Antaq devem estar pautados, inclusive os de outorga.

Com a implantação do Sistema de Outorga Eletrônica, que não excluirá o modelo antigo de solicitação de autorização, a Antaq espera reduzir em 50% o tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo.

Em 5 de dezembro, a Antaq já havia lançado o SOE, módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 05/01/2018

PELA 1ª VEZ, EXPORTAÇÕES DO CEARÁ SUPERAM US$ 2 BILHÕES
Publicado em 01/05/2018 as 03:35 PM

Com o impacto do primeiro ano completo de atividades da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), as exportações cearenses cresceram 62,4% em 2017 ante o ano anterior e atingiram o patamar de US$ 2,1 bilhões, o maior valor da história do Estado. Somente com a exportação de produtos semimanufaturados de ferro ou aço foi movimentado US$ 1,03 bilhão no período, o equivalente a 49% de todo o volume exportado pelo Ceará no ano passado.

Conforme os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), a balança comercial do Estado ainda encerrou o ano negativa, com um déficit de US$ 140,4 milhões, mas foi o melhor desempenho registrado em mais de uma década – desde 2006, quando as importações cearenses superaram as exportações em US$ 136,3 milhões. A última vez que o saldo da balança comercial do Ceará foi positivo foi em 2005 (US$ 345,1 milhões).

Na avaliação do economista Alex Araújo, os resultados demonstram uma reconfiguração da balança comercial do Estado. “O Ceará já tinha uma tradição exportadora, como a carnaúba nos anos 80 e 90. Depois começou a exportar manufaturados, principalmente calçados e vestuário, mas esse mercado foi muito impactado pelos produtos da China. Com a Siderúrgica, há um novo impulso importante, mas é uma pauta muito especializada”, explica.

Diversificação

O economista pondera, entretanto, que é necessária uma maior diversificação dos produtos exportados no Estado. Ele destaca que a exportação de frutas e de castanha, que tinham um peso maior na pauta de exportações, têm perdido espaço, principalmente por conta da estiagem prolongada. “A tendência é que a siderúrgica tenha uma participação cada vez mais importante, mas fica uma base muito concentrada”, argumenta.

Desafio

De acordo com Araújo, o governo deve ter como desafio estratégico encontrar maneiras de ampliar essa base de exportação, sob o risco de o Estado permanecer atrás no campo econômico nacional. “A prévia do PIB (Produto Interno Bruto) mostrou que o Ceará está crescendo mais que a média nacional, mas em termos de participação relativa, quase não houve alteração. Estamos estacionados no mesmo percentual há quase 30 anos”, relata o economista.

Ele argumenta ainda que o Ceará precisa, de fato, continuar crescendo em uma velocidade bem superior à média brasileira para reduzir as desigualdades entre as regiões do País, gerando renda para a população. “A renda per capita cearense é metade da média nacional. A diversificação da pauta exportadora é uma maneira de gerar riqueza para que o Estado tenha um maior desenvolvimento”.

Produtos

Depois dos produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, o principal item da pauta de exportação foram os calçados de borracha ou plástico, que avançaram 12,9% em relação ao ano anterior e movimentaram US$ 96,2 milhões no período. Em terceiro lugar, está a castanha de caju, com US$ 91,7 milhões, seguida por outros calçados de borracha ou plástico, com US$ 86,6 milhões e sucos de qualquer outra fruta, com US$ 63,8 milhões.

Também integram a pauta das exportações do Estado couros e peles inteiros, com US$ 57,1 milhões; ceras vegetais, com US$ 56 milhões; melões frescos, com US$ 53,3 milhões; gás natural liquefeito, com US$ 45,9 milhões; e outros calçados, com US$ 44,7 milhões. Dos dez principais itens exportados, entretanto, seis apresentaram redução do volume comercializado em relação a 2016.

Importações

Já as importações somaram US$ 2,2 bilhões no ano passado, 35,7% a menos que em 2016, quando a soma era de US$ 3,4 bilhões. Entre os principais produtos importados estão insumos para o setor produtivo, como a hulha betuminosa não aglomerada, com US$ 476,6 milhões (21,2% do total); gás natural liquefeito, com US$ 262,7 milhões (11,7%); e outros trigos e misturas com centeio, com US$ 181,3 milhões (8%).

Completam a pauta de importações a compra de outras hulhas, mesmo em pó, não aglomeradas (US$ 67 milhões); algodão (US$ 40,1 milhões); outros compostos inorgânicos (US$ 39,5 milhões); óleos de dendê, em bruto (US$ 35,9 milhões); outros produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados (US$ 33,7 milhões); castanha de caju (US$ 28,3 milhões); e milho, exceto para semeadura (US$ 23,7 milhões).
Fonte : Diário do Nordeste
Data : 05/01/2018

HIDROVIAS - BNDES VAI INVESTIR R$ 54 BILHÕES EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA ATÉ 2019
Publicado em 01/05/2018 as 03:34 PM

Autor:        Paula Salati - paulas@dci.com.br | São Paulo

Em 2017, o banco liberou R$ 19,83 bilhões para o setor, avanço de 13% na comparação com 2016; foco da instituição será em energia, segmento receberá R$ 32,6 bilhões nos próximos dois anos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 19,83 bilhões para projetos de infraestrutura em 2017, alta de 13% em relação a 2016.

Entre 2018 e 2019, o setor deve receber um volume maior de financiamento, na faixa de R$ 54 bilhões, dos quais R$ 23 bilhões poderão ser investidos já neste ano, informou ontem a diretora de infraestrutura instituição Marilene Ramos.

Essa previsão foi feita a partir de projetos já enquadrados ou em análise no banco, que somam R$ 35,9 bilhões, acrescidos de estimativa de R$ 18 bilhões em novos financiamentos a partir dos leilões de energia.

As contratações de projetos também avançaram em 2017, ao registrarem alta de 26%, para R$ 19,45 bilhões. Esse crescimento foi puxado pelas obras na área de energia, setor no qual os desembolsos tiveram acréscimo de 69%, para R$ 13,43 bilhões.

Ramos destacou que o BN- DES continuará dando prioridade ao segmento. Cerca de 60% dos R$ 54 bilhões serão direcionados para obras de geração, transmissão e distribuição de energia, com foco em projetos de fontes renováveis, como solar e eólica.

O pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI) da Fundação Getulio Vargas (FGV) Edson Gonçalves, diz que é "muito importante" o apoio do BNDES ao setor de energia. "Nós temos uma série de restrições na oferta de energia no Brasil. O fato de o País ter crescido por volta de 1% em 2017 até nos deu um certo alívio nessa parte. Mas, quando começarmos a crescer mais, a questão da oferta energética será um problema", afirma Gonçalves. "Por isso, acho muito interessante esse posicionamento do BNDES, principalmente por apoiar a fonte eólica e solar", acrescenta.

Conjuntura a favor
Segundo o pesquisador, há uma série de fatores que irão beneficiar os investimentos em energia nos próximos dois anos. Para Gonçalves, o fato de o setor possuir uma participação maior do segmento privado do que outras áreas de infraestrutura deve proteger as iniciativas de eventuais choques vindos das eleições.

"Além disso, os últimos leilões de energia tiveram uma boa performance, ao atrair de volta ao País empresas conceituadas, como companhias europeias", diz - Gonçalves.

Por outro lado, ele considera "difícil" que projetos de saneamento básico e de gás natural possam deslanchar, tendo em vista que estas são áreas com forte presença estatal e nas quais há um "ranço" histórico com a participação privada.

Segundo Ramos do BNDES, o setor de energia deve receber financiamentos da ordem de R$ 32,6 bilhões até 2019. "Ma s outras áreas também terão crescimento expressivo, especialmente nos setores de logística, com rodovias e ferrovias, e de hidrovias", informou.

O sócio da Pezco Economics Frederico Turolla, por sua vez, avalia que a expansão dos desembolsos do BNDES em infraestrutura no ano passado reflete mais uma retomada do setor do que um aumento da participação da instituição nesses investimentos.

Turolla estima que os aportes totais em infraestrutura devem crescer a uma taxa superior às liberações do BNDES, nos próximos anos. Segundo o economista, um dos fatores que está contribuindo para a recuperação do segmento é a queda da taxa básica de juros (Selic) no último ano, o que vem reduzindo o custo dos empréstimos no País.

"Além disso, há uma expectativa de que o resultado das eleições, este ano, seja favorável às reformas [como a da Previdência Social]. Ademais, há projetos avançando nos governos estaduais e municipais", comenta Turolla.

Segundo a diretora de infraestrutura do BNDES, a projeção de R$ 54 bilhões está garantida, mesmo se o BNDES devolver todos os R$ 130 bilhões da dívida com o Tesouro Nacional, conforme solicitou o Ministério da Fazenda. "Ac re ditamosque o BNDES tem condição de ter o funding necessário para atender essa dem a n d a", afirmou Ramos.

Ao citar exemplos de projetos que podem receber aportes do banco de desenvolvimento, a superintendente da Área de Saneamento e Transportes, Luciene Machado, mencionou o plano de investimentos 2015-2019 da Rumo Logística, que está em "fase final de análise". Em 2016, o banco liberou total de R$ 88,3 bilhões. O BNDES informará os dados fechados de 2017 no dia 30.

Foi alta nas contratações de projetos do BNDES em 2017, para R$ 19,45 bilhões.

23 BI É o valor, em reais, que pode ser investido em infraestrutura já em 2018
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 05/01/2018

CADE APROVA JOINT VENTURE EM ETANOL
Publicado em 01/05/2018 as 03:34 PM

Autor:        Juliana Estigarríbia - julianae@dci.com.br | São Paulo

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta quinta-feira (04) a aprovação, sem restrições, de joint venture entre Copersucar e BP Biocombustíveis para operar um terminal de armazenagem de etanol no interior de São Paulo.

A autorização foi publicada em despacho no Diário Oficial da União.

A joint venture foi anunciada em novembro para operar o terminal de armazenagem de etanol conhecido como Terminal Copersucar de Etanol, localizado em Paulínia (SP). À época, as empresas informaram em nota que cada uma terá 50% de participação no negócio, que irá operar de forma independente o terminal que hoje pertence à Copersucar. "Além dos acionistas, o terminal continuará prestando serviços aos demais clientes", destacou a empresa em comunicado à imprensa.

Em operação desde setembro de 2014, o terminal possui dez tanques, com capacidade total de armazenagem de 180 milhões de litros de combustível e de movimentação de 2,3 bilhões de litros por ano, com possibilidade de ampliação.

O complexo está localizado em um dos principais polos de combustíveis do País. "O terminal opera de forma multimodal, com acesso a importantes rodovias, dutos e, num futuro breve, à ferrovia", informou a Copersucar.
No despacho, o Cade afirma que não há impacto nos mercados de etanol e de armazenagem. "A capacidade de armazenamento do terminal representa somente 3,36% do total dos terminais de combustíveis de granéis líquidos do Estado de São Paulo".

O valor da transação não foi divulgado pelas empresas.

Operação
Até o momento, o terminal vem sendo gerido exclusivamente pela Copersucar, integrada por aproximadamente 20 grupos sucroalcooleiros ao redor do País.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 05/01/2018

TEMER TERÁ DE TROCAR 13 MINISTROS ATÉ ABRIL
Publicado em 01/05/2018 as 03:34 PM

Autor:        Felipe Frazão / BRASÍLIA

Dez ocupantes da Esplanada já disseram que pretendem se candidatar; três afirmam que vão decidir até abril

Após três trocas em menos de um mês, o presidente Michel Temer terá de mudar pelo menos mais 13 ministros até abril, quando termina o prazo para candidatos se afastarem de cargos públicos. Desse total, dez já disseram que pretendem se candidatar e três afirmam que vão decidir até o prazo final.

“O cargo sempre é do presidente, mas pretendo ficar até o fim do prazo legal”, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), candidato à reeleição no Senado.

Também estão de saída do governo até abril Ricardo Barros (PP-PR), da Saúde; Osmar Terra (MDB-RS), do Desenvolvimento Social; Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente; Leonardo Picciani (MDB-RJ), do Esporte; Marx Beltrão (MDB-AL), do Turismo; Maurício Quintella Lessa (PR-AL), dos Transportes; Fernando Coelho Filho (sem partidoPE), de Minas e Energia; Aloysio Nunes (PSDB-SP), do Itamaraty; e Mendonça Filho (DEMPE), da Educação.

Barros reafirmou ontem que será candidato a deputado federal no Paraná. “Fico no cargo o tempo que o presidente determinar. Mas a data limite é dia 7 (de abril), o prazo que a lei impõe.”

O Planalto descarta promover uma reforma de uma só vez, como Cristiane perdeu ação chegou a ser cogitado no fim do ano. Tanto o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) como Moreira Franco (Secretaria-Geral) afirmam agora que a reforma será paulatina. A Presidência quer deixar os ministérios nas mãos dos mesmos partidos para evitar problemas em votações importantes, como a da Previdência.

Nos últimos dois meses, Temer trocou titulares de quatro pastas. No Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) cedeu lugar a Cristiane Brasil (PTB-RJ). Nas Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE) foi substituído por Alexandre Baldy (sem partidoGO). Na Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDBBA) deu lugar a Carlos Marun (MDB-MS). Um dos presidenciáveis que podem ter apoio do Planalto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), repetiu ontem que avaliará uma candidatura apenas em abril.

A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, foi condenada a pagar R$ 60 mil por violar a lei trabalhista, em processo movido por um motorista em 2016. A informação foi revelada pela TV Globo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 05/01/2018

REAJUSTE DE PREÇOS ANIMA FABRICANTES DE AÇO
Publicado em 01/05/2018 as 03:34 PM

Por Renato Rostás | De São Paulo

A confirmação de que o primeiro contrato de fornecimento de aço ao setor automotivo para 2018 foi fechado com grande reajuste de preços – e a expectativa de que outras empresas sigam o mesmo caminho – animou as perspectivas do mercado financeiro sobre as siderúrgicas.

Na quarta-feira, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou aumento de 23% no preço do aço que vende a montadoras para este ano, ao mesmo tempo em que informou alta de 18% a 23% para fabricantes da linha branca. Segundo uma fonte, Usiminas e ArcelorMittal – que com a CSN formam as três maiores fabricantes de aços planos do país – também elevaram os preços para o setor automotivo, em 20% a 23%. As empresas não confirmaram oficialmente.

A siderurgia foi o assunto de ontem na bolsa. As ações preferenciais de Usiminas e Gerdau e as ordinárias da CSN lideraram os ganhos do Ibovespa, índice mais importante da B3. Usiminas PNA foi a maior alta do dia, de 5,65% para R$ 10,48, seguida por Gerdau PN, que avançou 5,41%, para R$ 13,65, e CSN, com uma valorização de 3,11%, para R$ 9,28 (ver mais na página C2).

Para analistas de bancos de investimento, há espaço para que reajustes sejam aplicados também na distribuição. Uma fonte disse que Usiminas e CSN tentam emplacar um reajuste da Arcelor, já em vigor, de 12%. No caso desses clientes, não há contratos longos e os anúncios de preço são realizados periodicamente. O otimismo em relação à siderurgia também tem a ver com a expectativa de recuperação econômica em 2018.

O BTG Pactual classificou o aumento da CSN às montadoras como “um resultado muito favorável” para o setor como um todo. Para os analistas Leonardo Correa e Gerard Roure, que assinam relatório enviado a clientes, é provável que no curto prazo as ações tanto de Usiminas quanto de CSN continuem com desempenho acima da média.

“Há muitos catalisadores para o setor no momento”, explica o relatório do banco. “[Há fatores positivos como] ambiente externo favorável, poder de formação de preço no mercado doméstico, menores taxas de juros e boas iniciativas internas”, cita o texto.

Rodolfo Angele, Caio Ribeiro e Lucas Ferreira, do J.P. Morgan, escreveram que o poder de formação de preço das usinas brasileiras está sendo mantido pela valorização do aço no mercado internacional e uma certa depreciação do real. Para contribuir com o cenário, o banco acredita em crescimento da economia – e especialmente da indústria – em 2018, com a demanda por aço crescendo até 7%.

O investimento preferido, porém, em ambos os casos, é na Gerdau, que conta com maior exposição internacional e tem atualmente uma ação mais barata frente à sua perspectiva.

Ambas as instituições também veem uma janela para nova rodada de aumentos à distribuição. Nas contas do BTG, a bobina a quente nacional é vendida atualmente com “prêmio” de quase 1% ante o importado chinês. Já o J.P. calcula diferença de até 2% para todos os laminados planos. Uma faixa sustentável vai de 5% a 10%.

Os aumentos são essenciais para ganho de faturamento e rentabilidade. Em uma análise de sensibilidade, o BTG quantificou esse efeito. Para o banco, a cada 1% de alta na receita por tonelada, a Usiminas registraria crescimento de 4% no Ebitda, ante as projeções iniciais; e a CSN, elevaria em 1,5% a 2% o resultado. Como o setor automotivo compra cerca de um terço do aço dessas empresas, o benefício é grande.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/01/2018

BNDES PREVÊ CRÉDITO DE R$ 23 BI PARA A INFRAESTRUTURA ESTE ANO
Publicado em 01/05/2018 as 03:33 PM

Por Cláudia Schüffner e Rodrigo Polito | Do Rio

O BNDES prevê ampliar os desembolsos para a área de infraestrutura de R$ 19,83 bilhões, em 2017, para R$ 23 bilhões, em 2018. A projeção foi feita ontem pela diretora da área de infraestrutura do banco, Marilene Ramos. Segundo ela, a perspectiva para 2018 é que os desembolsos para as áreas de saneamento e transporte deverão chegar a R$ 9 bilhões, enquanto o setor de energia deverá ter recursos da ordem de R$ 14 bilhões.

Marilene Ramos atribuiu essa performance à frequência da realização de leilões. "Acho que principalmente o que aconteceu é que na energia tivemos leilões mais regulares e [a área tem] o pipeline de projetos é mais demandado", explicou.



A superintendente para a área de energia, Carla Primavera, explicou que o volume de novas contratações de empréstimo no setor energético deve crescer de R$ 13,4 bilhões em 2017 e para R$ 14,5 bilhões em 2018. As áreas de saneamento, transporte e mobilidade urbana tiveram desembolsos de R$ 6,4 bilhões, o que representou uma queda em relação aos R$ 8,34 bilhões verificados no ano anterior.

Marilene observou que o segmento teve problemas inclusive pela suspensão dos desembolsos por causa de dificuldades enfrentadas pelos investidores em função da Operação Lava-Jato. Mas vê perspectiva de crescimento em 2018, já que esses projetos passaram por troca de controle.

Entre as operações já concluídas a diretora do BNDES citou o caso da Odebrecht Ambiental (vendida para a Brookfield), e as mudanças de controle do aeroporto do Galeão e da CAB Ambiental. Ela mencionou também a reestruturação das dívidas de empresas como a do Porto Sudeste, e da Embraport. Essa última construiu o terminal privativo da Odebrecht no Porto de Santos adquirido pela DubaiPort.

"À medida que esses problemas que emperraram e obrigaram uma paralisação nos desembolsos forem sendo resolvidos, podemos retomar os desembolsos e até ter perspectiva de novos projetos e financiamentos", explica Marilene.

No consolidado de 2017, os desembolsos do BNDES para infraestrutura chegaram a R$ 19,83 bilhões, com alta de 13% ante o ano anterior. Na mesma comparação, as contratações de novos financiamentos de projetos do setor cresceram 26%, para R$ 19,45 bilhões. Tradicionalmente a área de infraestrutura representa entre 30% e 40% dos desembolsos totais do banco. A carteira de projetos de infraestrutura atual soma mais de R$ 280 bilhões, com crescimento expressivo na área de energia.

O setor de energia registrou crescimento de 52% de contratações no ano passado, para R$ 15,46 bilhões, e aumento de 69% dos desembolsos, totalizando R$ 13,43 bilhões. Entre os grandes projetos financiados pelo banco estão o financiamento para a construção do segundo bipolo de transmissão da hidrelétrica Belo Monte, cujo leilão foi vencido pela chinesa State Grid.

O BNDES não prevê promover mudanças significativas em relação às condições de financiamento para projetos dos leilões de transmissão e geração de energia em 2018. Foi mapeado potencial de financiamentos de R$ 54 bilhões neste e no próximo ano e Marilene estima que as contratações em 2018 sejam da ordem de R$ 30 bilhões, para desembolso mais à frente. "Se colocarmos aí o potencial que os últimos leilões de energia trouxeram, vemos um pipeline para os anos de 2018, parte para ser aprovada em 2019", disse a diretora.

"Alguns projetos têm potencial de serem aprovados ainda em 2018 e outros poderão escorregar para 2019, pois muitas vezes não depende só da nossa parte e o próprio empreendedor tem que alinhar uma série de fatores como regulação fundiária, licenciamento ambiental, garantias e a estruturação financeira das operações", afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/01/2018

PETROBRAS RESOLVE PROBLEMA NOS EUA E CRIA OUTRO NO BRASIL
Publicado em 01/05/2018 as 03:33 PM

O acordo alcançado com investidores que moveram ações coletivas contra a Petrobras na Justiça americana, que levará ao desembolso de US$ 2,95 bilhões (R$ 9,6 bilhões) é um dos derradeiros capítulos de uma história lamentável para o país e trágica para a companhia. Com ele, a Petrobras obteve a redução de danos financeiros e a remoção de um obstáculo importante para o desenvolvimento de seus negócios. O pagamento da maior quantia em um acordo dessa natureza por uma empresa estrangeira, e a quinta maior de todas já ocorridas nos EUA, só faz sentido se a expectativa mais provável é a derrota. Um julgamento por juri popular poderia piorar punições e seus termos financeiros. Dadas a dimensão da roubalheira, que passou tranquila pelos controles internos, há poucas dúvidas de que a Petrobras teria mais a perder indo até o fim.

Segundo comunicado da Petrobras, o acordo "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares", o que o torna quase incompreensível para leigos - o caso de um inocente que paga US$ 2,95 bilhões para não ser considerado culpado. Primeiro, uma confissão de culpa formal aniquilaria a empresa com uma sequência de ações adicionais de milhares de investidores. O pagamento com base em acordo é um reconhecimento implícito de que houve prejuízos aos investidores que detinham ADRs e bônus da companhia pela ocultação de bilhões de dólares, que foram subtraídos durante anos sem deixar vestígios em seus disclosures, pelos quais seus principais executivos eram responsáveis.

Como alguns executivos foram presos, outros condenados e outros ainda estão sendo processados, e a direção da empresa foi inteiramente mudada, o gesto para arquivar um passado condenável teve de ser firmado em dinheiro graúdo. A Justiça americana protege séria e prioritariamente o investidor, dando consistência à base regulatória do mercado de capital mais pujante do mundo.

Exatamente porque os EUA têm essa tradição é que a colocação de ações ou recibos de ações no mercado americano é considerada como um avanço objetivo na governança das empresas brasileiras, que, com isso, terão sob escrutínio severo suas práticas contábeis e ações de mercado. Durante anos, as consultorias que prestaram serviço à Petrobras e a direção da empresa produziram dados que não refletiam a realidade por baixo das barbas de reguladores que se orgulham de ser vigilantes e severos. Não foi à toa que o montante pago pelo acordo foi alto.

A Justiça e os órgãos reguladores dos mercados de capitais americanos são exemplos a seguir no caso de proteção de direitos dos acionistas. Ao aceitar isso e pagar um preço, a Petrobras resolveu um problema e criou outro - a indenização dos investidores domésticos. Há ações no Brasil sobre o mesmo assunto e uma arbitragem em andamento, movida pela Associação dos Investidores Minoritários, que também buscará na Justiça um acordo semelhante ao feito pela Petrobras nos EUA. Não deveria haver distinção de natureza nem de grau no tratamento dos investidores, mas, ao deixar os investidores brasileiros de fora, é como se houvesse. A diferença está no grau de proteção legal das respectivas jurisdições.

A legislação sobre ações coletivas no Brasil é mais restritiva que a americana. Aqui elas só podem ser movidas por iniciativa do Ministério Público ou de uma associação civil cujos membros tenham se sentido prejudicados por empresas no mercado.

Se os efeitos do acordo nos EUA fossem estendidos na mesma proporção aos investidores domésticos, que detém 31,6% do capital (os detentores de ADR têm 23,4%) a empresa teria de desembolsar o equivalente a US$ 3,98 bilhões. Se o acionista majoritário também tivesse direito a essa espécie de indenização, receberia US$ 5,67 bilhões e os investidores que usaram o FGTS para comprar ações da companhia, R$ 151 milhões.

Não cabe à Petrobras consertar a legislação brasileira, uma tarefa que compete aos órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários e à Justiça. Na disputa com a empresa, os minoritários abriram um caminho no qual a Justiça poderá criar um precedente, se eles forem vitoriosos. Por caminhos inesperados, pode surgir um avanço institucional.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/01/2018

USINAS DEVEM PRIORIZAR ETANOL NA PRÓXIMA SAFRA
Publicado em 01/05/2018 as 03:33 PM

Por Camila Souza Ramos | De São Paulo

Embora o tamanho da próxima safra de cana, a 2018/19, ainda esteja indefinido, uma vez que o desenvolvimento dos canaviais depende das chuvas deste verão, um cenário é praticamente certo: as usinas devem priorizar a produção de etanol no ciclo que se inicia em abril, após duas temporadas fortemente açucareiras. O motivo é que o etanol está remunerando mais as empresas do que o açúcar.

Estimativas preliminares indicam que as usinas do Centro-Sul do país poderão elevar a produção do biocombustível em cerca de 2 bilhões de litros em relação à safra atual, a 2017/18, enxugando a oferta de açúcar em 3 milhões de toneladas. Esse é o quadro considerando os atuais níveis de preços dos dois produtos, diz Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica).



Pesa para essa perspectiva o fato de as usinas da região terem fixado o preço de um volume relativamente baixo de açúcar da próxima safra até o momento junto às tradings. Além disso, o preço do etanol está remunerando mais as usinas. "Não há cenário de mudança de preço de açúcar e de câmbio para que o açúcar fique mais favorável", afirmou Padua.

Para Luiz Gustavo Junqueira Figueiredo, diretor comercial do grupo Lincoln Junqueira, enquanto o petróleo estiver acima de US$ 60 o barril, a perspectiva é que a safra seja mais alcooleira "e grande", já que a gasolina tende a ficar mais cara com os repasses diários da Petrobras.

A menor produção de açúcar pelas usinas deverá resultar em queda na exportação da commodity, que em 2017 gerou ao país uma receita cambial de US$ 11,4 bilhões, com um volume de 28,7 milhões de toneladas. Já a oferta de açúcar ao mercado doméstico deverá ser mantida, segundo Padua.

Por sua vez, o aumento da fabricação de etanol deve atender a uma demanda por combustíveis que tende a crescer neste ano. A Unica trabalha com uma estimativa de alta de 3% a 4% no consumo de combustíveis do ciclo Otto (gasolina e etanol) sobre 2017, que até novembro totalizou 48,8 bilhões de litros equivalentes em gasolina - considerando dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A tendência mais alcooleira da safra 2018/19, que deve dar a tônica no primeiro terço do ciclo (até junho), a princípio independerá da oferta de matéria-prima. Neste momento, as plantas estão em desenvolvimento e dependem de chuvas regulares até março.

Mesmo que a quantidade de cana-de-açúcar se mantenha estável, a concentração de sacarose (ATR) pode ser menor por causa das chuvas, na opinião de Figueiredo - diferentemente da safra passada, quando o ATR foi elevado devido à seca no inverno.

Até agora, as chuvas estão favorecendo boa parte dos canaviais. Na maior parte do Centro-Sul, o índice de umidade no solo está entre 90% e 100%, mesmo onde as chuvas de dezembro ficaram abaixo da média, de acordo com a Somar Meteorologia.

Contudo, há diferenças regionais. Segundo Padua, o clima tem sido "muito favorável" nas áreas produtoras de Mato Grosso do Sul e Paraná, mas ainda é cedo para descartar mudanças de produtividade. Em Maringá (PR), as chuvas de dezembro ficaram 22% abaixo da média, enquanto em Vicentina (MS), as precipitações superaram a média em 54%.

Já em Goiás, a produtividade deve ser afetada, com redução entre 3% e 5%, bem como nas lavouras paulistas do sul do rio Tietê, conforme o diretor da Unica. Em Quirinópolis (GO), por exemplo, as chuvas de dezembro ficaram 6% abaixo da média. Ao norte do Tietê, a princípio as condições estão iguais às da safra passada.

Padua disse, porém, que deve pesar negativamente sobre a produtividade geral do Centro-Sul o envelhecimento dos canaviais, que devem passar de uma idade média de 12,7 anos na safra 2017/18 para 14,2 anos no próximo ciclo.

Além disso, existe uma expectativa de aumento do plantio de cana entre dezembro e março, quando as variedades crescem por um ano e meio, ficando prontas para o primeiro corte apenas na safra seguinte. "Isso reduz a área de colheita desta safra", observa Padua.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/01/2018

ESTALEIRO - EXEMPLOS QUE VEM DE FORA NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Publicado em 01/05/2018 as 03:33 PM

Autor:        Por Ana Lamounier e Eduardo de Faria



Jamnagar é uma cidade de cerca de 600 mil habitantes no estado de Gujarat, localizada no oeste da Índia, mais especificamente no golfo de Kutch. É mais conhecida internacionalmente por ser a sede da Refinaria de Jamnagar, a maior do mundo, com capacidade de processar 1,2 milhão de barris de petróleo por dia. O gigantesco complexo consumiu cerca de US$ 6 bilhões para ser construído, demorou pouco mais de três anos para ficar pronto e tem capacidade de produção de 1,24 milhão de barris por dia de combustíveis ultra limpos, destinados principalmente à Europa e aos Estados Unidos.

A cidade de Abreu e Lima fica no litoral norte de Pernambuco, tem cerca de 100 mil habitantes e faz parte da região metropolitana do Recife, mas não possui refinarias de petróleo e vive basicamente do comércio. Já a cidade de Ipojuca, situada no litoral sul do Estado de Pernambuco, também faz parte da região metropolitana do Recife e tem uma base industrial expressiva, que conta com o maior estaleiro e a maior refinaria de petróleo do país. É onde se localiza o porto de Suape, um dos mais importantes do Nordeste. Também possui menos de 100 mil habitantes.

Anunciada em 2003 e construída a partir de 2005 com um orçamento de cerca de US$ 2,5 bilhões, a refinaria de petróleo Abreu e Lima deverá ter um custo final superior a US$ 20 bilhões, se um dia for finalizada. Fruto da parceria do, à época, presidente Lula com o venezuelano Hugo Chávez, esta obra é hoje exclusiva da Petrobras, uma vez que sua congênere PDVSA não obteve as garantias necessárias para aportar os recursos combinados. Foi projetada para refinar o pesado petróleo venezuelano e deverá ter sua produção focada em óleo diesel.

Apesar de estar situada em Ipojuca, a refinaria leva o nome de Abreu e Lima, homenagem ao general pernambucano que lutou ao lado do herói venezuelano Simon Bolívar nas guerras de independência da América espanhola. Foi, sem sombra de dúvida, uma deferência do presidente brasileiro ao caudilho venezuelano.

Segundo o ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional de 2016, Brasil e Índia ocupam a mesma posição, de número 79, empatados com a China, em um universo de 176 países. No entanto, o custo da construção da refinaria brasileira é mais de três vezes superior ao da refinaria indiana. Segundo parâmetros internacionais de comparação, a relação entre o custo da construção da refinaria e o número de barris que consegue processar em Jamnagar é de cerca de US$ 5 mil, enquanto em Abreu e Lima, a relação é estimada em mais de US$ 85 mil.

As duas refinarias operam próximas à fronteira tecnológica. Qual a diferença entre as duas? A principal é sua composição acionária: enquanto a empresa brasileira é estatal, a indiana é privada; enquanto a primeira segue sob influência de governos, políticos, empreiteiros e um sem número de interesseiros, a segunda é pautada pelo retorno aos acionistas e as influências políticas, quando existem, são limitadas.

A imensa distância de preço entre as duas refinarias pode ser apenas a conta da corrupção, o que é mais provável, mas pode ser também a conta de um projeto mal feito, ou ainda uma mistura dos dois. O fato é que o Brasil não pode conviver com tamanho desperdício de recursos, se pretende, algum dia, erradicar a sua pobreza. A corrupção é uma variável perversa no processo de desenvolvimento de uma nação: compromete a competitividade, distorce a alocação de capital e consome recursos escassos do setor público. É de difícil mensuração, mas estima-se em algumas dezenas de bilhões de reais o volume que escapa pelo ralo anualmente em nosso país.

A legislação que rege a execução de obras públicas tem sido pouco efetiva para controlar os custos e muito menos evitar todos os tipos de malversações de recursos. Ou seja, a lei não atende aos objetivos de produzir obras livres de corrupção e com o menor custo possível aos cofres públicos. Diz o bom senso que deveríamos aprender com quem conseguiu implementar medidas que brecaram, ou ao menos reduziram de forma expressiva, a corrupção nas obras públicas, mas não é isso que se faz no Brasil.

Os países desenvolvidos possuem exemplos abundantes de como controlar esses gastos e tornar a corrupção uma prática menos nociva e onerosa ao dia a dia da economia. Não significa que seja extirpada, mas controlada em baixos patamares. A Europa fornece uma ampla gama de medidas: várias nações criaram códigos de ética para funcionários públicos, comitês de arbitragens para receberem denúncias e regras para cancelar contratos e aplicar penalidades, inclusive com elevadas multas.

Em todos os países, demissão e prisão são o caminho para aqueles pegos cometendo o butim. A legislação, sempre que necessária, é atualizada para acompanhar a crescente sofisticação para burlar a regra e assim, levar vantagem na competição econômica e, portanto, enriquecer à custa de ações ilegais. Além disso, e talvez mais importante ainda, procura-se garantir a transparência em todas as instâncias dos processos, de forma que a participação na concorrência seja a mais ampla possível e a ameaça à lisura do processo seja logo identificada.

Os Estados Unidos também têm um mecanismo antigo e eficiente para impedir que as obras saiam mais caras que os licitados. Chamado de performance bond, é a obrigatoriedade de contratação de um seguro pelas construtoras de valor equivalente à toda obra a ser executada. A operação tem como atrativo para o setor público a garantia de realização da obra pelo preço contratado na licitação. Assim, se as construtoras ficarem inadimplentes e não conseguirem arcar com o custo contratado, cabe às seguradoras concluir a obra ou indenizar o setor público. A vantagem desse seguro é que a obra acaba sendo fiscalizada pela própria seguradora, obviamente interessada em seguir a execução dentro dos parâmetros da licitação para não incorrer em prejuízo.

As experiências mundo afora mostram o caminho a seguir, resta apenas vontade política para que as transformações necessárias sejam postas em prática. Mas é preciso agir. Se quiser seguir adiante e se tornar uma nação mais desenvolvida e justa, o Brasil precisa tomar medidas que tornem a relação risco e retorno altamente desfavorável à corrupção. A alternativa é continuar tudo como está e perder ainda mais posições na corrida ao desenvolvimento.

O Brasil precisa tomar medidas que tornem a relação risco-retorno altamente desfavorável à corrupção

Ana Elisa Lamounier é CEO da Sparks Capital Brasil e Eduardo de Faria é economista.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/01/2018

APÓS LONGOS ANOS SERVINDO A MARINHA DO BRASIL ATÉ O ÚLTIMO POSTO PARTE AGORA PARA A INICIATIVA PRIVADA
Publicado em 01/05/2018 as 03:32 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Na foto o Almirante-de-Esquadra Ademir Sobrinho, quando da sua ultima viagem a Belém, já servindo no Ministério da Defesa em Brasília, tendo ao seu lado três grandes amigos, empresário Carlos Cabral Rebelo, armador Daniel Pereira, diretor - maior da HENVIL Transportes e o colunista.

Ele que foi Comandante do 4º Distrito Naval, por sinal promovido a “Quatro Estrelas” no exercício dessa função, depois de muitos anos servindo a Marinha está agora na Reserva, ainda com muita força e vigor, prepara-se para servir a iniciativa privada no exercício de importante função.O Almirante Ademir Sobrinho, tem um apreço muito grande junto com sua esposa Drª. Poliane, já que sua filha caçula nasceu na capital paraense.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 05/01/2018

NAVIOS - CAPACIDADE DE CONTEINEIROS AUMENTARÁ 5,6%
Publicado em 01/05/2018 as 03:32 PM

A capacidade de transporte da frota mundial de navios conteineiros crescerá 5,6% neste ano, devido à entrega de novos navios, segundo a consultoria Alphaliner.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 05/01/2018

EMBARCAÇÕES - OBRAS DA 1ª ESTAÇÃO DO VTMIS SÃO CONCLUÍDAS
Publicado em 01/05/2018 as 03:32 PM

Foram concluídas as obras da primeira estação remota do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês para Vessel Traffic Management Information System) do Porto de Santos.
DA REDAÇÃO

A estrutura fica na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos. A previsão é de que a tecnologia seja implantada em operação assistida no segundo semestre.

O investimento total do projeto do VTMIS, que prevê o monitoramento do tráfego marítimo no canal do estuário e na Barra de Santos, é de R$ 31 milhões. O montante será utilizado na reforma de estruturas e na aquisição e na instalação de equipamentos e estações remotas.

O sistema permitirá ao complexo portuário ter, em tempo real, informações de todas as embarcações que estão no canal de navegação, no fundeadouro dos navios (na Barra) e no Canal de Piaçaguera, em Cubatão. Com ele, será possível saber a posição exata de cargueiros e até de caiaques.

A estação remota da Ilha Barnabé, chamada Delta, vai abrigar um radar, que possibilitará o rastreamento de embarcações, câmeras de longo alcance e visão noturna e um transponder AIS (que identifica automaticamente navios que contam com esta tecnologia por meio de satélite).

Para este ano, segundo a Docas, está prevista a liberação das áreas para a construção das demais estações remotas. Além da estação Delta, haverá outros três pontos de monitoramento, instalados ao redor e no interior do complexo marítimo: um está em negociação na costa de Guarujá, outro ficará na Ponta de Itaipu (Praia Grande) e haverá mais um nos arredores do terminal da Dow Química (na entrada do canal, em Guarujá). Inicialmente, planejava-se instalar uma unidade na Ilha da Moela, que pertence à Marinha do Brasil. Mas o plano foi descartado pois se tornou inviável financeiramente.

A previsão é de que as obras nesses locais ocorram ainda neste semestre. Já as obras civis para a implantação das estruturas que abrigarão os equipamentos devem acontecer no decorrer do ano.

Cada torre terá um radar, uma câmera de alta definição e um transponder AIS para a coleta de dados das embarcações. Isso permitirá à central acompanhar a posição, a velocidade e o registro dos cargueiros em tempo real.

A função do radar será identificar embarcações que não emitam sinais por transponder. Logo que uma delas for localizada, a câmera apontará diretamente para ela, ampliando a segurança do tráfego na região.

TREINAMENTO

De acordo com a Docas, os futuros operadores do VTMIS já concluíram a primeira fase de treinamento. Já o curso de Operador VTS está previsto para este semestre.

Os profissionais ficarão no Centro de Controle de Operações do VTMIS, na antiga Ponte de Inspeção Naval da Marinha, na Ponta da Praia, às margens do Canal do Estuário. Lá, serão concentrados os dados captados nas quatro torres de monitoramento. A base também contará com uma estação meteorológica e um marégrafo (que registra o fluxo das marés). A implantação do sistema está a cargo do consórcio Indra VTMIS Santos.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 05/01/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - NAVEGAÇÃO INTERIOR I E II
Publicado em 01/05/2018 as 03:32 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO E LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Navegação interior I
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançou ontem o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), módulo Transporte de Cargas na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional.

Com ele, as empresas interessadas em prestar o serviço poderão pedir autorização ao órgão regulador por meio do sistema, disponível no portal www.Antaq.gov.br. Para ter acesso ao SOE, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema.

Navegação interior II

Segundo a Antaq, o principal objetivo da implantação desse módulo do SOE é permitir que os interessados em solicitar autorização enviem as informações necessárias em um “ambiente virtual amigável” para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com a implantação do SOE, que não excluirá o modelo antigo de solicitação de autorização, a Antaq prevê reduzir em 50% o tempo de análise de outorga. No dia 5 de dezembro, a Agência lançou o módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso do SOE.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 05/01/2018

ANTAQ - ANTAQ VAI INVESTIGAR FALTA DE ÓLEO BUNKER
Publicado em 01/05/2018 as 03:32 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Dificuldade para abastecer será analisada

Os problemas envolvendo a falta de combustíveis para navios no Porto de Santos serão avaliados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, na próxima sexta-feira. De um lado, a Petrobras, responsável pela venda do produto, afirma que o fornecimento de óleo bunker (combustível) foi normalizado. De outro, agentes marítimos do complexo santista relatam dificuldades enfrentadas nos últimos dias.

A redução no fornecimento de combustível para embarcações no Porto de Santos é um problema recorrente, segundo o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). De acordo com o diretor-executivo da entidade, José Roque, a Petrobras tem orientado os armadores a seguirem viagem para outros portos em busca de bunker.

Para tratar deste assunto, a Antaq marcou para a próxima sexta-feira uma reunião. Além de representantes do órgão regulador, estarão presentes executivos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), da Transpetro e do Sindamar. A discussão vai acontecer na sede do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos.

Em nota, a Petrobras informou que os problemas com o fornecimento de combustíveis no Porto foram normalizados em 28 de dezembro, quando a SC Transportes passou a fazer a entrega do bunker, oito dias após o previsto em contrato, por conta de uma ação judicial.

“Neste período de oito dias entre o fim do contrato anterior e início do novo contrato, a Petrobras, de forma contingencial, deslocou duas barcaças para Santos de forma a manter o fornecimento de combustíveis aos navios, mesmo que com limitação de capacidade”, destacou a empresa na nota.

A Petrobras afirmou ainda que o novo contrato de transporte possibilitou a ampliação da capacidade de fornecimento de combustível, aumentando o número de barcaças, de cinco para seis, e a capacidade de carregamento delas, de 1.3,5 mil para 17 mil toneladas, “o que possibilitará melhorar o nível de serviço no Porto de Santos”.

Mas, segundo José Roque, o problema se arrasta há meses, tendo início bem antes da questão judicial envolvendo o fornecimento de combustível. Para o executivo, a questão está diretamente relacionada às quantidades de bunker disponibilizadas para os navios.

Ontem, um cargueiro deixou Santos e fez uma escala no Porto do Rio de Janeiro apenas para abastecer. Em outro caso, o Sindamar tem um ofício em que é sugerida a atracação de uma embarcação em outro complexo portuário por conta da falta de bunker.

A própria Petrobras informou, em agosto, que houve um “inesperado” aumento na demanda de óleo combustível, decorrente do aumento do consumo das usinas termelétricas, impactando a oferta de bunker.

Como consequência, agora, as armadoras estão sendo obrigadas a forçar escalas das embarcações em outros complexos portuários, em busca de abastecimento. Elas tradicionalmente são direcionadas para Rio Grande (RS) e Rio de Janeiro (RJ).

A falta de bunker atinge também navios de passageiros. “Esse monopólio da Petrobras deveria ser quebrado e aberto espaço para outras bandeiras, como ocorre nos postos de gasolina, o que geraria em uma melhor competitividade no oferecimento e um atendimento de qualidade ao cliente”, destacou o diretor-executivo do Sindamar.

O combustível utilizado no abastecimento dos navios em Santos fica armazenado em tanques da Transpetro, nas instalações da empresa na Cidade e em Cubatão.

CONCORRÊNCIA

"Esse monopólio da Petrobras deveria ser quebrado e aberto espaço para outras bandeiras, como ocorre nos postos de gasolina, o que geraria em uma melhor competitividade no oferecimento e um atendimento de qualidade ao cliente”
José Roque, diretor-executivo do Sindamar

FROTA

13,5 mil toneladas era a capacidade de transporte da frota de barcaças que forneciam bunkers em Santos

17 mil toneladas é a capacidade total das barcaças da SC Transporte, que assumiu o serviço no mês passado
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 05/01/2018

CSN PODE FECHAR ACORDO COM BANCOS PARA ALONGAR DÍVIDAS NA 1ª SEMANA DO ANO
Publicado em 01/04/2018 as 05:00 PM

Depois de publicar seus demonstrativos financeiros auditados e ficar em dia com o mercado, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deverá fechar acordo para alongar suas dívidas com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, seus principais credores, já na primeira semana de janeiro, provavelmente até o dia 5. Os valores devem ser da ordem de R$ 14 bilhões. As negociações com os dois bancos públicos já estão bastante adiantadas.

Aqui e lá

Outro passo importante da companhia de Benjamin Steinbruch foi o arquivamento do formulário 20-F relativo ao ano de 2016, na SEC, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dos Estados Unidos, o que permitiria à siderúrgica acessar o mercado de dívida externo, com emissão de novos bônus. Para sair com tal operação, resta ainda negociar a carta de conforto com a Deloitte, necessária após advertência de “deficiências” no controle interno feita pela auditoria no relatório 20-F. No mercado, se fala em uma captação no começo de 2018 de cerca de US$ 1 bilhão, para rolar quase US$ 2 bilhões em bônus que vencem em 2019 e 2020. A companhia tem ainda emitido US$ 1 bilhão de bônus perpétuos.

Ganhou fôlego

Se tudo der certo, o que inclui nenhuma agência de rating rebaixar a nota do Brasil até lá, a CSN volta ao mercado de dívida externa com percepção de preço muito melhor do que no ano passado, quando seus bônus chegaram a operar no mercado secundário como se a companhia fosse dar um calote em sua dívida. Hoje, em posição contrária, são negociados a preços próximos ao de companhias de primeira linha. Procurada, a CSN não comentou.
Fonte : Revista Isto É
Data: 04/01/2018

ESTALEIRO INDIANO GSL PARTICIPA DA SELEÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DAS CORVETAS CLASSE TAMANDARÉ
Publicado em 01/04/2018 as 04:59 PM




O GSL construiu um navio de patrulha rápida para a Guarda Costeira da República da Maurícia

O Goa Shipyard Ltd. (GSL), estaleiro do governo da Índia com 60 anos de história, participa do processo de seleção internacional do "main contractor" que deverá auxiliar a indústria naval brasileira na construção da classe Tamandaré de quatro novas corvetas. Projeto original da Marinha do Brasil, a Corveta Classe Tamandaré representa a evolução natural do programa de criação da Corveta Classe Barroso.

O GSL opera sob o controle administrativo do Ministério da Defesa indiano e é o maior estaleiro exportador de navios da Índia. O estaleiro construiu mais de 200 navios de superfície para a Indian Navy, Guarda Costeira, clientes privados e governos estrangeiros. Nos últimos anos, o GSL construiu e entregou quatro unidades do Naval Offshore Vessel (NOPV), deslocando 2,3 mil toneladas, para a Marinha da Índia, e outros dois desta classe para a Marinha do vizinho Sri Lanka. O modelo foi projetado pelo pessoal técnico do estaleiro.

O GSL é reconhecido como um "Research & Development Unit" pelo governo da Índia, realizando pesquisa e desenvolvimento de uma variedade de plataformas, além de integração de sistemas de armas. Duas fragatas de quatro mil toneladas da classe Teg, equipadas com o sistema de mísseis Brahmos, foram recentemente contratadas pela Marinha da India ao estaleiro GSL.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 04/01/2018

GOVERNO ACELERA VENDA DA BR DISTRIBUIDORA, UMA DAS ‘JOIAS’ DA PETROBRAS E DO PAÍS
Publicado em 01/04/2018 as 04:59 PM




Na última quarta-feira (22), a Petrobras comandada por seu presidente, Pedro Parente, anunciou ter protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) os documentos para a oferta pública da BR Distribuidora, a gigante subsidiária de distribuição de combustíveis da estatal. Ainda não há confirmação do preço de venda das ações. Num primeiro momento, a intenção é alienar no mínimo 25% da participação da Petrobras na BR.

Depois dos blocos do pré-sal leiloados no final de outubro, como Norte Carcará, na Bacia de Santos, que foi dividida entre a norte-americana ExxonMobil (com 40%), a norueguesa Statoil (40%) e a portuguesa Galp (20%), a BR Distribuidora deve ser a próxima “joia” brasileira a ser entregue ao capital privado e provavelmente estrangeiro.

Como ativo, a BR Distribuidora é considerada pelo mercado, realmente, uma das “joias da coroa” dentro do “programa de desinvestimentos da estatal”, com o qual os atuais gestores pretendem arrecadar US$ 21 bilhões no biênio entre 2017 e 2018. O mercado avalia que a BR vale aproximadamente US$ 10 bilhões.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 04/01/2018

INVESTIMENTOS PRIVADOS EM TANCAGEM CHEGAM A R$ 540 MILHÕES EM SUAPE
Publicado em 01/04/2018 as 04:58 PM


O Porto de Suape fechou 2017 com mais um investimento em seu parque de tancagem de combustíveis, o quarto em todo o ano. Dirigentes do Grupo Temape solicitaram ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria Nacional dos Portos, o aumento da capacidade estática para armazenagem de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol), e a reforma e modernização da estrutura do empreendimento.

O plano de investimentos da empresa, orçado em R$ 72,8 milhões, já foi aprovado pela administração do porto. O terminal, agora, aguarda o posicionamento do governo federal. Junto às expansões da Pandenor, Decal e Tequimar são aproximadamente R$ 540 milhões em investimentos privados para ampliação da tancagem em Suape.

Após essa aprovação, o Temape dará início a elaboração do projeto executivo das obras. A previsão é que os serviços comecem no 1º semestre de 2020. Com a expansão da estrutura, o terminal caminha para atender à crescente demanda operacional do empreendimento, que opera em Suape desde 1999. “Precisamos agir antecipadamente em relação ao mercado. Estamos saindo de um longo período de crise e os combustíveis movimentam o Brasil. Este é um momento assertivo e acreditamos que em breve voltaremos a movimentar os números praticados antes dos problemas econômicos”, comentou Fernando Guerra, Superintendente do Temape. Ao longo de 2017, o terminal movimentou aproximadamente um milhão de metros cúbicos em produtos.


A empresa ampliará sua capacidade de estoque, passando dos atuais 58 mil metros cúbicos para 80 mil metros cúbicos de combustíveis, com a construção de três novos tanques. Os investimentos englobam, ainda, a construção de uma nova subestação de energia, a ampliação do sistema de combate a incêndios, novas balanças para caminhões, pavimentação e reforma do prédio administrativo, do almoxarifado e da oficina.

“Trabalhamos com produtos que exigem máxima atenção e cuidado. Nossa modernização irá refletir em melhores condições de segurança para todos que trabalham no terminal”, reforçou, Fernando.

AMPLIAÇÃO

Ao longo de 2017, quatro terminais de armazenamento de granéis líquidos instalados em Suape anunciaram projetos de expansão. Juntos, os terminais Pandenor, Decal, Tequimar e Temape somam R$ aproximadamente 540 milhões em investimentos privados. Atualmente, os parques de tancagem localizados no porto organizado de Suape têm capacidade de armazenamento de aproximadamente 700 mil metros cúbicos. Com as expansões, ultrapassará um milhão de metros cúbicos.

A empresa Pandenor Importação e Exportação anunciou em fevereiro o investimento de R$ 70 milhões para a ampliação do seu parque de tancagem. O terminal está construindo oito novos tanques de armazenagem de graneis líquidos. Após a expansão, a Pandenor terá capacidade para armazenar 122 mil metros cúbicos de combustíveis líquidos. As obras já foram iniciadas e devem ser concluídas em julho de 2018.

Em junho, a Decal noticiou o investimento de R$ 313 milhões para ampliação do seu parque de tancagem em Suape. Após as obras, a empresa passará a ter capacidade de comportar até 391 mil metros cúbicos. As obras vão gerar 200 empregos diretos e indiretos, segundo a empresa.

Já o Tequimar, controlado pelo Grupo Ultra, foi o terceiro a anunciar seu plano de expansão. O empreendimento possui capacidade estática de armazenamento de 160 mil metros cúbicos em produtos. Após obter a autorização para o seu plano de investimentos, a empresa irá ampliar em 40 mil m³ o seu potencial de estoque. Com isso, poderá armazenar, no total, 200 mil m³ de combustíveis com a construção de quatro novos tanques. O investimento ultrapassa os R$ 84 milhões.

Capacidade de armazenamento dos tanques de granéis líquidos no Porto de Suape


Fonte: Suape

LIDERANÇA

Suape ocupa a primeira colocação entre os portos públicos do Brasil na movimentação de granéis líquidos, que compreendem produtos químicos e derivados de petróleo, como gasolina, diesel, álcool e óleo combustível, e é responsável pelo abastecimento de combustíveis em todo o Norte e Nordeste.

De janeiro a novembro de 2017, do total de 21,3 milhões de toneladas movimentadas, os granéis líquidos foram responsáveis por mais de 15,7 milhões de toneladas dos produtos que circularam em Suape.  “A ampliação destes terminais de armazenamento de combustíveis é reflexo do potencial de Suape para receber essas cargas. Para o porto, a notícia de novos investimentos é proveitosa de todas as formas, pois irá refletir na movimentação de navios, na geração de novos empregos e no ganho da operação”, comentou Marcos Baptista, presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data: 04/01/2018

COMBUSTÍVEIS AVANÇAM EM SUAPE
Publicado em 01/04/2018 as 04:58 PM

Temape vai investir R$ 72,8 milhões em três novos tanques. Com o projeto, já são R$ 540 milhões aplicados no armazenamento de derivados de petróleo

De olho na crescente demanda nacional de combustíveis, mais uma empresa do Complexo Industrial e Portuário de Suape vai ampliar a sua capacidade de armazenamento. É o Temape - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A, que vai investir R$ 72,8 milhões na construção de três novos tanques para estocar combustível no Litoral Sul do Estado. A empresa segue o exemplo da Pandenor, do Terminal Químico de Aratu (Tequimar) e da Decai, que anunciaram planos de expansão no ano passado, e eleva para R$ 540 milhões o volume de investimentos privados em tancagem em Suape.

"Vamos ampliar o nosso quadro de tancagem e modernizar o nosso terminal porque temos a expectativa de que o consumo de combustível volte aos números de antes da crise. Já sentimos que os volumes estão se recuperando. Então, precisamos nos preparar”, contou o superintendente do Temape, Fernando Guerra Júnior. Ele disse ainda que o plano da empresa é construir três novos tanques para que sua capacidade de armazenamento, que hoje é de 58 mil metros cúbicos (m³), chegue a 82 mil m³. A obra, porém, só deve começar em meados de 2019. É que, apesar de já ter sido aprovada por Suape, a construção precisa de autorização da Secretaria Nacional dos Portos para ser executada.

Enquanto isso, outras três empresas do terminal de combustíveis de Suape tocam os seus projetos de expansão. Com um investimento de R$ 70 milhões, a Pandenor está construindo oito novos tanques para ampliar em 60 mil m³ a sua capacidade de armazenamento de granéis líquidos, que hoje é de 52 mil m³. A obra deve ser entregue em julho. Já a Decai dá início ao projeto de ampliação no próximo mês, o investimento é de R$ 313 milhões e vai empregar 200 pessoas. Afinal a Decal vai mais que dobrar a sua capacidade de tancagem.

passando dos atuais 156 mil m³ para 391 mil m³, o Tequimar, por sua vez, aguarda o a vá da Secretaria Nacíonal dos Portos para iniciar as obras, que estão orçadas em R$ 84 milhões e vão elevar para 200 mil m³ o volume de armazenamento do grupo.

"Este movimento consolida e confirma Suape como líder na movimentação de granéis líquidos e reflete a grande demanda por combustíveis refinados no Pais", afirmou o presidente de Suape, Marcos Baptista, dizendo que esse aumento da demanda indica o início da retomada do crescimento econômico brasileiro. Ele ressaltou, no entanto, que o combustível que vá para os novos tanques do Complexo Industriá de Suape não são produzidos no Brasil Baptista explicou que essas empresas importam derivados de petróleo para suprir a demanda nacional. "Nosso consumo de combustíveis é máor que nossa capacidade de refino", justificou, dizendo que, mesmo com a finalização de empreendimentos como a Refinaria Abreu e Lima, que hoje opera com menos da metade da sua capacidade totá, o Brasil precisará importar refinados do petróleo.
Fonte: A Tarde - BA
Data: 04/01/2018

EMBARCAÇÕES - PORTO DE SALVADOR DEVE TER AUMENTO DE CERCA DE 10% NO NÚMERO DE VISITANTES
Publicado em 01/04/2018 as 04:58 PM

Autor:        FRANCISCO ARTUR*

TURISMO. De acordo com dados da Codeba, até abril deste ano 146 mil pessoas chegarão a Salvador por navios

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador deverá registrar, até o mês de abril deste ano, aumento de 9,77% no número de visitantes que desembarcam na capital baiana.

Levantamento realizado por A TARDE no portal da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), referente ao período de novembro de 2017 a abril deste ano, indica que cerca de 146 mil pessoas devem visitar acidade chegando em 50 navios.

Denominado pela prefeitura como "período dos cruzeiros", devido ao grande número de embarcações que atracam no porto, o mesmo intervalo de tempo, calculado entre ofinal do ano de 2016 até abril de 2017, mostra que Salvador recebeu cerca de 133 mil turistas, oriundos de 47 transatlânticos. Este ano, cerca de 90% dos cruzeiros que passarão por Salvador irão partir de portos brasileiros.

Economia
O crescimento do número de turistas, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), deve movimentar a economia da cidade. Em nota, a pasta prevê que 85% dos visitantes que desembarcam em cruzeiros chegam à cidade para fazer compras.

A expectativa é que os turistas injetem R$ 62,5 milhões no comércio local, com gasto médio de R$ 485 por dia. O movimento era intenso, na tarde de ontem, no Porto de Salvador. No cais, dois transatlânticos estavam atracados: Música e Preziosa, ambos tendo partido do Rio de Janeiro.
Para a turista paulistana Patrícia Paixão, bastou ficar um dia em Salvador para que a viagem ganhasse significado espiritual.

"Renoveiasboasenergias, depois que caminhei pelas ruas do Pelourinho, observando as pessoas e as igrejas", disse a visitante, enquanto embarcava de volta para o navio Preziosa.

Filhos de Patrícia, os gêmeos Lorenzo e Manuela Alonso, 9 anos, aproveitaram a curta estadia na cidade para comprar um mini chocalho personalizado com as fitinhas do Senhor do Bomfim. "Adoramos esta lembrança", confessou Manuela.

Se a energia soteropolitana atrai alguns, as turistas paulistanas Fernanda e Sandra Carvalho destacaram a boa receptividade do povo baiano.

Também viajando na embarcação Preziosa, elas classificaram os baianos como "bem educados".

Segurança
Em declarações sobre acidade, os turistas entrevistados por A TARDE valorizavam a segurança do Centro Histórico.

O visitante de Campinas, interior de São Paulo,Ricardo Mendes elogiou o policiamento no Pelourinho. "Sempre ouvi dizer que Salvador era violenta, mas me senti seguro aqui", declarou.

Para oferecer segurança aos visitantes da área, a Guarda Civil Municipal disponibiliza 81 agentes em turnos de seis horas. Esse esquema totaliza 24 horas de rondas na região.

Quase 90% dos cruzeiros que chegam em Salvador partem do Brasil

*SOB SUPERVISÃO DA EDITORA MEIRE OLIVEIRA
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data: 04/01/2018

TEMAPE VAI INVESTIR R$ 72,8 MI EM SUAPE
Publicado em 01/04/2018 as 04:57 PM

AMPLIAÇÃO - Empresa quer aumentar capacidade de armazenagem e modernizar terminal

O Grupo Temape vai investir R$ 72,8 milhões para ampliar seu parque de movimentação de combustíveis no Porto de Suape. A empresa pediu autorização ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria Nacional dos Portos, para aumentar a capacidade de armazenagem de gasolina, óleo diesel e etanol, além de modernizar a estrutura do terminal. Além do Temape, o Complexo de Suape contabiliza investimento total de R$ 540 milhões, com projetos de expansão do parque de tancagem das empresas Tequimar, Pandenor e Decal.


Parque de tancagem de Suape tem capacidade para armazenar 700 mil m³ de granéis líquidos
Foto: Divulgação/Suape

O Temape aguarda um posicionamento do governo federal para iniciar a elaboração do projeto executivo e depois começar a obra. A expectativa é que os serviços comecem no 1º semestre de 2020. Operando em Suape desde 1999, a empresa se prepara para o avanço da demanda de movimentação de combustíveis no Nordeste.

Com capacidade para armazenar 700 mil m³ de granéis líquidos, o terminal de tancagem de Suape ficou deficitário, em função do aumento da demanda provocado principalmente pela importação de gasolina a preço competitivo no mercado internacional. Com as expansões das empresas, vai chegar a 1 milhão de m³. Hoje atuam no porto as empresas Decal, Pandenor, Ultracargo, Transpetro, Temape e Bunge (esta última movimentando óleo vegetal). Suape ocupa a primeira colocação entre os portos públicos do Brasil na movimentação de granéis líquidos, que compreendem produtos químicos e derivados de petróleo, como gasolina, diesel, álcool e óleo combustível, e é responsável pelo abastecimento de combustíveis em todo o Norte e Nordeste.

“Precisamos agir antecipadamente em relação ao mercado. Estamos saindo de um longo período de crise e os combustíveis movimentam o Brasil. Este é um momento assertivo e acreditamos que em breve voltaremos a movimentar os números praticados antes dos problemas econômicos”, observa Fernando Guerra, superintendente do Temape. Ao longo de 2017, o terminal movimentou aproximadamente 1 milhão de m³ em produtos.

A empresa ampliará sua capacidade de estoque, passando dos atuais 58 mil m³ para 80 mil m³ de combustíveis, com a construção de três novos tanques. Os investimentos englobam, ainda, a construção de uma nova subestação de energia, a ampliação do sistema de combate a incêndios, novas balanças para caminhões, pavimentação e reforma do prédio administrativo, do almoxarifado e da oficina. “Trabalhamos com produtos que exigem máxima atenção e cuidado. Nossa modernização irá refletir melhores condições de segurança para todos que trabalham no terminal”, explica Guerra.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data: 04/01/2018

ESTRANGEIRO VOLTA ÀS COMPRAS E IBOVESPA RENOVA MÁXIMAS
Publicado em 01/04/2018 as 04:57 PM

Por Juliana Machado | De São Paulo

Os estrangeiros interromperam em dezembro o movimento de realização de lucros que vinham promovendo e voltaram a comprar ações. Depois de dois meses de retirada expressiva, o investidor não residente colocou, em termos líquidos, R$ 3,6 bilhões na bolsa brasileira, resultado de R$ 85,3 bilhões em aplicações e R$ 81,6 bilhões em vendas. Com a recuperação em dezembro, os ingressos de recursos externos somaram R$ 13,3 bilhões no ano.

A atuação do estrangeiro contribuiu para a alta do Ibovespa tanto no ano de 2017, intervalo em que o índice subiu cerca de 27%, quanto em dezembro, quando o ganho foi de 6,2%. E deve continuar dando suporte à bolsa na busca por novos recordes neste ano.

É o que começa a se desenhar neste início de 2018, em que o índice renovou as máximas históricas nos dois primeiros pregões, na esteira de um ambiente mais favorável a ativos de risco no exterior e de um maior otimismo com a economia local. No fechamento de ontem, a bolsa teve uma pequena alta, de 0,13%, mas suficiente para levá-la a um novo recorde, de 77.995 pontos. No intradia, a máxima histórica também foi renovada, ao alcançar 78.414 pontos.

Para especialistas ouvidos pelo Valor, a volta do estrangeiro acompanha o “boom” das ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) em dezembro, entre eles a da gigante BR Distribuidora, mas também reflete um reposicionamento para iniciar 2018, um ano que ainda reserva importante valorização para a bolsa devido à queda dos juros e da inflação e ao crescimento dos resultados das empresas. Em 15 de dezembro, quando as ações da BR tiveram sua estreia na bolsa, os estrangeiros colocaram R$ 974 milhões em um único dia.

Segundo os analistas, embora as eleições adicionem volatilidade importante no segundo semestre e o andamento da reforma da Previdência seja relevante para a tomada de investimento, o Brasil ainda oferece oportunidades boas em relação a outros emergentes e conta com fundamentos que não podem ser descartados, mesmo com a turbulência no campo político.

Analistas já haviam notado que as recentes saídas de recursos acompanharam, em primeiro lugar, a tentativa do investidor de embolsar lucros depois de um ano de forte alta. Em 2017, o mês com entrada de recursos mais significativa foi janeiro, quando o otimismo com a recuperação das empresas levou o estrangeiro a colocar R$ 6,2 bilhões em bolsa.

Ao longo do ano, porém, alguns eventos ofuscaram o que parecia ser um movimento de recuperação dado. O primeiro foi o episódio, em maio, do vazamento da delação dos controladores da JBS, que jogou dúvidas sobre a continuidade do governo de Michel Temer.

Em outubro e novembro, que registraram saídas expressivas, de R$ 1,8 bilhão e R$ 3,2 bilhões, respectivamente, o período foi marcado por incertezas a respeito do rumo da reforma da Previdência, que motivaram realização de lucros pelos estrangeiros.

Além disso, a reforma tributária de Donald Trump nos Estados Unidos inspirou cuidado maior quanto aos emergentes, já que o pacote de mudanças é considerado inflacionário e poderia causar um aumento maior de juros no país – causando eventual enxugamento da liquidez nos mercados globais.

“Tivemos um solavanco em outubro e novembro com os receios acerca da reforma da Previdência, mas o mundo está crescendo e isso deve continuar em 2018, incluindo o Brasil. Então a tendência de entrada de recursos estrangeiros deve continuar”, afirma Marcelo Faria, gestor de fundos de renda variável da Porto Seguro Investimentos.

Segundo ele, a economia brasileira está “razoavelmente ancorada” a despeito das preocupações com o lado fiscal. Por isso, um eventual rebaixamento do rating do Brasil teria um efeito negativo no curtíssimo prazo, mas, do ponto do vista do estrangeiro, o reflexo é limitado. “O investidor que quer comprar Brasil já está se realocando, não está esperando ficar barato para comprar. O Brasil não está caro”, diz.

Na leitura de Faria, uma eventual não aprovação da reforma da Previdência é algo que “já está nos preços” e, por isso, passando alguma mudança em uma primeira votação neste ano, isso poderia estimular ainda mais a entrada de recursos em bolsa. “Enquanto tiver crescimento aqui, as chances de vermos os estrangeiros interessados em nós é crescente”, acrescenta.

Para Frederico Sampaio, diretor de renda variável da gestora Franklin Templeton, vale enfatizar o fato de que a retomada da participação estrangeira em dezembro contou com a interferência dos IPOs. Mas, pondera, ainda assim a expectativa é que o fluxo siga positivo – seja porque as aberturas de capital devem continuar no primeiro semestre do ano, seja porque o Brasil ainda é um lugar de oportunidades de investimento.

“Temos uma incerteza enorme quanto à eleição, mas a percepção dos estrangeiros é que, independentemente de quem seja eleito, será obrigatório conduzir reformas para o país não sair dos trilhos”, afirma Sampaio.

Ele comenta que, após uma escalada do Ibovespa até outubro, que acompanhou fortes ingressos de recursos do exterior, a ausência de novos catalisadores advindos da frente política acabou estimulando a realização de lucros. Agora, diversas casas voltam a montar posições para continuar surfando as expectativas positivas para o ambiente de negócios neste ano.

Além do ruído eleitoral, o mercado local também deverá contar com entradas de recursos de fora à medida que o cenário externo também não represente ameaças. Para os analistas, tanto a reforma tributária americana quanto as altas de juros americanos em 2018 já estão nos preços, mas podem inspirar saídas de recursos caso o ambiente para emergentes se reverta ao longo do ano. Por enquanto, a janela de entrada de recursos está aberta.

“Mesmo em caso de um rebaixamento [do Brasil], a situação fiscal brasileira já é preocupante e não será uma decisão desse tipo que mudará ou piorará a leitura. Mas a agenda de reformas precisa continuar para manter o fôlego dos investimentos, então o tempero dessa percepção virá com as eleições”, diz o diretor Franklin Templeton.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 04/01/2018

SEM VENDA, ELETROBRAS PRECISARÁ DE R$ 10 BI
Publicado em 01/04/2018 as 04:55 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

Diante da forte resistência à privatização da Eletrobras, setores do governo já advertem sobre a necessidade de um aporte bilionário na estatal. Estimativas ainda preliminares apontam que, sem o aumento de capital previsto na operação e a transferência do controle acionário à iniciativa privada, o Tesouro Nacional não teria só um desfalque em suas previsões de receitas adicionais – precisaria ainda injetar até R$ 10 bilhões na companhia para salvá-la do risco de colapso.

Trata-se de uma hipótese que antes não era sequer imaginada, mas que se torna uma possibilidade real com o atraso cada vez maior no cronograma desenhado inicialmente. Há grande preocupação com o assunto na equipe econômica e no Ministério de Minas e Energia. Nesses grupos, o sentimento predominante é de que diminuíram as chances de concretizar a operação em 2018.

Seria uma verdadeira reviravolta nas projeções orçamentárias para este ano, que contam com R$ 12,2 bilhões em receitas oriundas da Eletrobras. Ela teria que pagar bônus de outorga pelos novos contratos das usinas hidrelétricas que hoje operam pelo regime de cotas, com preços do megawatt-hora muito abaixo das tarifas de mercado. Esse sistema foi implementado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012.

O governo contava com um aumento de capital da Eletrobras para o pagamento das novas outorgas da renovação antecipada do contrato da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Um terço do dinheiro ficaria com o Tesouro, outro terço entraria na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para bancar subsídios nas tarifas de energia e o restante se manteria no caixa da própria Eletrobras.

A estatal tem uma série de pesados compromissos financeiros pela frente, que vão das dívidas com a BR Distribuidora pelo fornecimento de combustível às suas usinas térmicas até perdas com a participação em usinas que operam com rentabilidade negativa, como Belo Monte (PA) e Santo Antônio (RO). Sem a capitalização na Bolsa de Valores, ela continuaria com falta de caixa para bancar essas obrigações e precisaria de um aporte do Tesouro. Ou seja, em vez de receber R$ 12,2 bilhões, a União teria que desembolsar quase esse valor para evitar uma quebra da estatal.

O Valor apurou que houve enorme frustração na equipe técnica e até mesmo entre alguns ministros com os movimentos do Palácio do Planalto nos últimos dias. A ideia na Esplanada dos Ministérios era que a MP 814, medida provisória concebida para tratar do risco hidrológico e editada na semana passada pelo presidente Michel Temer, fosse enviada ao Congresso Nacional junto com o projeto de lei com a modelagem de privatização da Eletrobras. A MP foi encaminhada, abrindo espaço imediato para a realização dos estudos; o projeto de lei, detalhando o modelo, ficou retido na Casa Civil.

Vários fatores, na avaliação de autoridades graduadas, pesaram no descasamento. A recente pesquisa do Instituto da Datafolha, em que 70% dos entrevistados manifestam ser contrários às privatizações, pesou. Também houve uma percepção clara de que a briga com parlamentares da base aliada não será menor. O tiro da MP 814, que buscava apenas evitar mais atrasos ao revogar a exclusão da Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatizações (PND), acabou saindo pela culatra ao ser visto como uma tentativa de driblar o Congresso.

“Este não é um governo que fez coisas certas não por convicção, mas por necessidade”, diz uma fonte que participa ativamente das discussões e, pedindo anonimato, faz críticas ao núcleo político do governo pela demora na privatização da Eletrobras. Para esse funcionário, a recuperação da economia tem sido contraprodutiva para o ímpeto reformista do Planalto, ao criar a falsa percepção de que essa retomada poderia se sustentar sem novas reformas ou medidas de liberalização. “É como um sujeito dos Alcoólicos Anônimos que, depois de um ano e meio sem beber, abre uma garrafa de cachaça para comemorar seus avanços.”

Na tentativa de destravar o envio ao Congresso do projeto de lei, esses setores do governo têm recorrido a uma série de argumentos para convencer o Planalto. O mais forte é justamente pelo lado orçamentário: mostrando que as contas públicas vão sofrer um revés com o adiamento da privatização. Há críticas à pesquisa do Datafolha, que incluía perguntas sobre o preço do botijão de gás e da gasolina antes de medir o ânimo dos brasileiros sobre as privatizações – o que tende a criar humor negativo antes da resposta mais crucial de todas.

Essas alas do governo apontam ainda a necessidade de usar a Eletrobras como símbolo de que a pauta reformista continuará em 2018, mesmo sem reforma da Previdência. Tanto que muitos assessores presidenciais já contavam com a privatização como um dos trunfos do presidente Michel Temer em sua ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, dia 24.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 04/01/2018

SETOR AGRÍCOLA CRITICA PROJETO QUE DEFINE PREÇO MÍNIMO PARA OS FRETES RODOVIÁRIOS
Publicado em 01/04/2018 as 04:55 PM

Autor:        Por Cristiano Zaia e Fabio Graner | De Brasília

Preocupados com o risco de aumento de seus custos, os diversos segmentos do agronegócio prometem lutar em 2018 contra o projeto de lei que estabelece uma política de preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas.

Os produtores rurais avaliam que o PL 528/2015 - aprovado em setembro pela Câmara e em tramitação no Senado - intervém na lógica do mercado e tem potencial para encarecer significativamente os fretes.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma, com base em estudo da consultoria Leggio, que, se aprovada, a proposta traria de imediato um impacto de 9% no preço médio do frete rodoviário. Mas os valores cobrados podem subir perto de 30%, como no caso da soja.

De autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR), o projeto nasceu em 2015, no auge das greves de caminhoneiros ainda no governo de Dilma Rousseff, como uma das condições impostas por eles para cessar as paralisações que traziam sério prejuízos econômicos.

A redação final do texto aprovado na Câmara estabelece que "órgão competente" fixará duas vezes por ano (em janeiro e julho) o preço mínimo do frete, por quilômetro rodado. No texto original, a atribuição era do Ministério dos Transportes, que, procurado, recusou-se a comentar o tema.

O texto aprovado define que os pisos deverão ser fixados levando em conta os valores do diesel e dos pedágios e deverão contar com a "participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como dos representantes das cooperativas".

Enquanto o órgão responsável não definir esses preços, o projeto de lei estabelece valor mínimo de R$ 0,70 por quilômetro e por eixo para carga geral e granel, e R$ 0,90 por quilômetro e por eixo para carga frigorífica e perigosa. Em "fretes curtos", realizados em distâncias inferiores a 800 quilômetros, esses valores ainda seriam acrescidos de no mínimo 15%.

Para Luiz Antônio Fayet, consultor de logística e infraestrutura da CNA, a medida é "inaceitável" e fere o princípio da oferta e da procura. Ele classificou o projeto de "aberração" e criticou o governo anterior por ter estimulado o financiamento de caminhões - que ocorreu por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que tinha juros subsidiados - criando uma "superoferta" de caminhões, acima da demanda de cargas, derrubando os preços do frete.

O projeto chega a receber críticas de alguns caminhoneiros. "A ideia era que representantes dos autônomos e sindicatos das empresas transportadoras sentassem a cada seis meses, por exemplo, para definir custos por rota, produto transportado", afirma Norival de Almeida Silva, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de São Paulo. "Do jeito que está, é uma reserva de mercado", avalia.

Contudo, há transportadores favoráveis à proposta, que tem conseguido apoio de parlamentares, até mesmo da bancada ruralista. "O projeto não interfere e sim regulamenta o mercado", diz o deputado Covatti Filho (PP-RS), que preside a Frente Parlamentar dos Caminhoneiros. Ele afirma que sem isso há risco de novas greves.

Sérgio Gonçalves Neto, sócio diretor da MS Express avalia que a regra de preço mínimo ajuda os trabalhadores autônomos, cobrindo seus custos nos momentos mais difíceis. "Mas eles são e continuarão sendo os primeiros a serem dispensados quando não há trabalho", afirma. (Colaborou Fernanda Pressinott, de São Paulo)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 04/01/2018

EMBARCAÇÕES - FISCO COBRA R$ 17 BI EM IMPOSTOS DE 2013 DA PETROBRAS
Publicado em 01/04/2018 as 04:55 PM

Autor:        Por Ribamar Oliveira e Beatriz Olivon | De Brasília

A Petrobras informou, na noite de terça-feira, ter recebido autuação de R$ 17 bilhões da Receita Federal referente à remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações, em 2013.

A Receita considerou como prestação de serviços e, por isso, cobra tributos da estatal. Do total, R$ 7 bilhões são referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o restante são Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS), Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE-Serviços).

Agora a estatal deve avaliar a adesão ou não ao programa de parcelamento dos débitos com IRRF relativos ao afretamento de embarcações, criado pela lei nº 13.586/2017. A possibilidade está sendo avaliada pelas áreas técnica e jurídica da Petrobras, informaram fontes do governo. Posteriormente, o assunto será submetido à diretoria executiva da estatal e ao seu conselho de administração. Nas avaliações, os técnicos indicarão as vantagens e desvantagens da adesão ao programa.

A decisão, no entanto, terá de ser rápida, pois o prazo para o pagamento da primeira parcela dos débitos com o IRRF, existentes até dezembro de 2014, é o dia 31 deste mês. A dívida existente com o IRRF poderá ser paga em até 12 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% das multas de mora e de ofício. A Secretaria da Receita Federal deverá publicar hoje, no "Diário Oficial da União", os atos que regulamentam a Lei 13.586.

De acordo com a lei, de 28 de dezembro de 2017, a empresa interessada poderá optar pelo pagamento do débito em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Para fazer jus ao pagamento com redução de 100% das multas de mora e de ofício, a empresa deverá comprovar a desistência expressa e irrevogável das ações administrativas e judiciais. A desistência poderá ser parcial, desde que o débito objeto da desistência seja passível de distinção dos demais débitos discutidos no processo administrativo ou judicial.

Caso a Petrobras decida aderir ao programa e pagar os seus débitos de IRRF relativo ao afretamento de embarcações, o Tesouro terá um substancial ingresso de recursos em seus cofres neste ano, o que ajudará a cumprir a meta fiscal.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a estatal informou que ainda existia estoque de R$ 45 bilhões de débitos em disputa com o fisco, "de mesma natureza", registrado em suas demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2017. Desse total, de acordo com o comunicado, 45% se referem aos débitos com o IRRF. Sendo assim, R$ 20,25 bilhões (45% de R$ 45 bilhões) do estoque existente e mais R$ 7 bilhões da nova autuação, em um total de R$ 27,25 bilhões, poderiam ser pagos de forma parcelada, se a empresa decidir aderir ao programa previsto na lei 13.586.

A Petrobras informou ainda, no mesmo comunicado, que os R$ 17 bilhões são adicionais ao que a empresa divulgou em suas demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2017, "em disputas de mesma natureza" com o fisco, que somam cerca de R$ 45 bilhões. Desse total, de acordo com o comunicado, 45% são referentes ao IRRF "e podem ser encerrados por meio da adesão ao programa de parcelamento previsto na lei 13.586/2017".

A Petrobras tem outros 12 processos sobre esse mesmo assunto, para diferentes anos. A prática de separação em dois contratos é comum no mercado e gera divergência entre as empresas e o Fisco. As companhias fazem dois contratos distintos, um para o aluguel e outro para a prestação de serviços de perfuração, exploração e prospecção - geralmente firmada com subsidiária do fornecedor estrangeiro. O valor do afretamento corresponde geralmente à maior parte do custo total e apenas o restante é tributado. As empresas são autuadas quando o Fisco considera que a forma de contratação foi irregular, com concentração de valores na fatia que não é tributada.

A Petrobras ainda discute o tema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No final do ano a empresa obteve a primeira decisão favorável no assunto - até então, os precedentes eram contrários. Com a decisão favorável, ela consegue recorrer à Câmara Superior do órgão. Se vencer, não cabe recurso. Se perder, ainda pode levar a disputa ao judiciário.

Já se aderir ao parcelamento previsto na lei nº 13.586, a empresa afasta a exigência de multas de mora e ofício, que podem alcançar, respectivamente, 20% e entre 75% e 150% do valor da autuação.

As disputas tributárias são relevantes para a Petrobras. Considerando todas as teses e os processos que a empresa indica em seu Formulário de Referência, nas esferas administrativa e judicial, a companhia tem processos fiscais que somam R$ 144 bilhões - quatro vezes o valor discutido em processos cíveis, trabalhistas e ambientais juntos. Só cinco teses, discutidas em 22 processos no Carf, estão estimadas em R$ 77,7 bilhões.

Nos julgamentos, a empresa terminou 2017 empatada com a Receita, de acordo com levantamento realizado pelo Valor. A companhia obteve decisões favoráveis em quatro processos nas esferas administrativa e judicial, que somam R$ 16,3 bilhões. E perdeu em seis, em um total de R$ 16,4 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 04/01/2018

EMBARCAÇÕES - RECEITA FEDERAL AUTUA ESTATAL EM R$ 17 BILHÕES
Publicado em 01/04/2018 as 04:53 PM

Autor:        Por Ribamar Oliveira e Beatriz Olivon | De Brasília

No dia em que fechou acordo com acionistas e investidores americanos que se sentiram lesados por atos de corrupção, a Petrobras foi autuada em R$ 17 bilhões pela Receita Federal.

O Fisco alega que a estatal não recolheu, em 2013, imposto sobre remessas feitas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações. A Receita considera a atividade uma prestação de serviços, passível de cobrança de tributos. Do total, R$ 7 bilhões são referentes ao Imposto de Renda na fonte e o restante, à incidência de PIS e Cofins sobre o faturamento. Além disso, está sendo cobrada a Cide.

Agora, a estatal decidirá se adere ou não ao parcelamento do débito, em 12 meses, referente ao IR na fonte, com isenção de 100% das multas. No caso dos outros tributos, deve seguir contestando o pagamento na Justiça. Página B4
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 04/01/2018

ANTAQ - ANTAQ PREVÊ AUTORIZAÇÃO PARA 51 NOVOS TERMINAIS PRIVADOS
Publicado em 01/04/2018 as 04:52 PM

Autor:        Por Rafael Bitencourt | De Brasília


Adalberto Tokarski: decreto permitiu ritmo acelerado de análise dos pedidos

A polêmica em torno do Decreto 9.048/2017, que revisou a regulamentação da Lei dos Portos, de 2013, não deve impedir a liberação de mais 51 pedidos de autorizações para instalações privadas, com investimento previsto de R$ 4,3 bilhões, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Desse total, 37 empreendimentos estão associados a terminais de uso privado (TUPs), que somam R$ 3,4 bilhões. Outros 12 terminais privados são de transbordo de carga (ETCs), orçados em R$ 500 milhões. O restante envolve duas instalações portuárias de turismo (IPTs), com R$ 328 milhões programados.

O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, afirmou que o ritmo acelerado de análise dos pedidos se deve à aplicação do decreto, de maio do ano passado, que é contestado desde a publicação. As suspeitas sobre o atendimento indevido de pleitos do setor resultaram em novo pedido de inquérito contra o presidente Michel Temer. As investigações passam pelo suposto favorecimento à empresa Rodrimar que mantinha contato com Rodrigo da Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente.

Com a nova regra, o prazo máximo dos contratos foi elevado de 50 anos para 70 anos. Essa mudança beneficia empresas contratadas após 1993. Tokarski explicou que a articulação para incluir contratos pré-1993 não surtiu efeito. "A proposta que saiu do ministério chegou