GRUPO ULTRA MANTÉM EXPECTATIVA DE MELHORA DE RESULTADOS EM 2019
Publicado em 05/17/2019 as 06:02 PM

Por Stella Fontes | De São Paulo

Os resultados do primeiro trimestre ficaram aquém do esperado, mas a Ultrapar conseguiu sustentar a trajetória de recuperação da geração de caixa e manteve a expectativa de crescimento do desempenho operacional em 2019, de acordo com o diretor financeiro e de Relações com Investidores da companhia, André Pires. “O desempenho operacional ainda está abaixo dos níveis históricos, mas estamos comprometidos com as medidas para manter a solidez financeira e o foco na alocação de capital”, disse, em teleconferência com analistas.

Os números também ficaram abaixo do esperado pelos analistas, e as ações da companhia acabaram refletindo a frustração com os resultados e a expectativa mais pessimista para a economia doméstica, que tem forte correlação com o portfólio de negócios do Ultra. No fim do dia, os papéis ON de Ultrapar estavam cotados a R$ 20,24, com queda de 4,48%. Para a distribuidora de combustíveis Ipiranga, maior negócio do grupo, o aumento dos preços internacionais do petróleo e derivados e a revisão das estimativas para o crescimento econômico impõem desafios a uma recuperação mais acelerada.

A Ipiranga manteve a expectativa de expansão dos volumes acima do Produto Interno Bruto (PIB) Ainda assim, para este ano, a companhia manteve a expectativa de crescimento dos volumes acima do Produto Interno Bruto (PIB) e de recuperação do resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) em relação a 2018. No primeiro trimestre, o Ebitda da Ipiranga caiu 8%, para R$ 538 milhões, sem considerar determinados ajustes. O volume total, porém, cresceu 2% na comparação anual, para 5,6 milhões de metros cúbicos, com destaque para o crescimento de 3% no ciclo Otto (gasolina e etanol).

Na Oxiteno, a expectativa é de recuperação do volume de vendas no segundo trimestre, embora as margens sigam afetadas pela queda dos preços das commodities no mercado internacional – o aumento da oferta tem pressionado as cotações de diferentes petroquímicos globalmente. “Devemos ter volume de vendas maior no segundo trimestre, mas as margens seguem pressionadas nas commodities. Deve haver melhora sequencial nos resultados, mas abaixo do segundo trimestre de 2018”, disse.

O braço de especialidades químicas do grupo encerrou o trimestre com Ebitda de R$ 34 milhões, baixa de 33% na comparação anual. Para a Ultragaz, por sua vez, a expectativa é de retomada gradual da trajetória de “crescimento moderado” ao longo do ano, uma vez que a restrição de oferta por causa de paradas em refinarias da Petrobras no primeiro trimestre já foi superada. De acordo com Pires, para a Ultracargo, a previsão é de manutenção da dinâmica de mercado vista no primeiro trimestre, com trajetória similar em 2019.

A empresa já havia provisionado R$ 15 milhões relativos ao termo de ajustamento de conduta (TAC) de R$ 67,5 milhões, assinado quarta-feira com o Ministério Público para compensar impactos do incêndio no Porto de Santos (SP), e a diferença de valor será provisionada no trimestre em curso. Na Extrafarma, seguiu o executivo, o ambiente de competição no varejo farmacêutico se mantém e não há expectativa de alteração significativa nesse cenário no curto prazo. “Mas isso deve ser compensado nos próximos trimestres pela maturação do faturamento e reajuste dos medicamentos”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2019

BRASIL TERÁ QUE DAR PRIORIDADE A REFORMA DO SETOR BANCÁRIO, DIZ DIRETOR DO FMI
Publicado em 05/17/2019 as 06:01 PM

Por Diego Viana | Para o Valor, de São Paulo


O componente ausente é o investimento, tanto privado quanto público', diz Spilimbergo, ex-chefe de missão do FMI para o Brasil

A economia brasileira está atolada em incertezas. Precisando de uma consolidação fiscal muito dura e de reformas que promovam a integração ao mercado global, o país enfrenta dúvidas sobre sua capacidade de fazer os ajustes necessários. Este é o retrato que sobressai do livro "Brazil: Boom, Bust, and the Road to Recovery" (Brasil: Crescimento, Colapso e o Caminho da Retomada), publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e coeditado pelos economistas Antonio Spilimbergo, diretor-assistente para o hemisfério Ocidental do Fundo, e Krishna Srinivasan, vice-diretor para o hemisfério Ocidental.

"Olhando o período depois da recessão, que é de lenta recuperação, o componente ausente é o investimento, tanto privado quanto público", diz Spilimbergo, que foi chefe de missão do FMI para o Brasil. O economista lembra que antes da recessão a taxa de investimento estava se aproximando de 20% no país e hoje patina pelos 15%. "Sabemos que o investimento público está deprimido por causa da exigência de ajuste fiscal. Já o investimento privado está limitado por causa da incerteza. Então nossa esperança é que, quando a incerteza for embora, o investimento privado vai voltar a crescer."

A principal incerteza tem cunho político e diz respeito à reforma da Previdência, considerada o pivô da consolidação fiscal de um país cujas contas públicas estão em estado delicado. Spilimbergo define o projeto apresentado pelo governo como "corajoso e muito forte", mas prefere não comentar seus efeitos sobre o Orçamento antes que ele passe pelas transformações que deverá sofrer no Congresso. "Como não sabemos qual vai ser a extensão da reforma, que é muito importante para dar estabilidade e credibilidade ao país, a atitude que está predominando é a do vamos esperar para ver."

"O Brasil vai precisar continuar com a consolidação fiscal, e isso não será possível se não conseguir manter seus avanços sociais", diz Spilimbergo

Enquanto a incerteza não se dissipa, os números que vão sendo publicados acerca da recuperação econômica mostram tendências pouco inspiradoras: esta é uma das recuperações mais lentas, depois de uma das recessões mais profundas na economia moderna. Para piorar, os dados do começo do ano sugerem uma desaceleração ainda maior.

"O crescimento tem sido revisado para baixo em muitos países, especialmente na Europa. Então o Brasil não está sendo excepcional nessa tendência", diz o economista, mas com uma ressalva. "Para o Brasil, isso é um tanto mais pesado, porque o país já enfrentava uma recuperação muito lenta e, como parte da economia global, sofre com os efeitos da economia global que se desacelera."

Um segundo motivo da recuperação lenta é internacional. A economia global está experimentando uma pequena desaceleração - "mas só uma desaceleração, não vai chegar a recessão", diz Spilimbergo. E, no caso de países que viveram recessões, tornou-se comum que o ritmo de crescimento demore a voltar ao normal, principalmente na Europa. "Os orçamentos das famílias, das empresas e dos governos estão muito esgarçados, o que impede que se comece a consumir e investir mais. A recessão talvez tenha tido um efeito sobre o balanço patrimonial em toda a economia, e isto, por sua vez, tem impacto no retorno ao crescimento."

O livro dá grande importância ao momento em que o país perdeu seu dinamismo: a crise da dívida, que começou em 1982, quando o México decretou a moratória de sua dívida externa, sendo seguido nos anos seguintes por outras nações latinoamericanas, incluindo o Brasil. Foi aí que o país deixou de ser um dos emergentes que mais cresciam no mundo e passou a ter uma média de crescimento de apenas 2,7%, ou 0,9% em termos per capita, o que é pouquíssimo para um país que precisa recuperar a distância para os ricos.

"É impressionante olhar para a mudança de trajetória a partir desse ponto", diz Spilimbergo. "É normal que o crescimento de um país em desenvolvimento vá desacelerando, enquanto alcança a fronteira de desenvolvimento. Mas a queda brasileira foi única." Até então, o Brasil crescia em média mais de 8% ao ano, recuperando rapidamente a distância para os países ricos.

Segundo o economista, o país demorou a entender o que estava acontecendo e esboçar medidas para combater as causas da reversão de tendência. As pessoas atravessaram a crise dos anos 80 como se fosse só mais um caso - bastante profundo, é verdade - de recessão. Não ficou claro, logo de cara, que o Brasil enfrentava um momento transformador.

Desde então, a participação da indústria de transformação no PIB vem caindo, assim como a parcela de manufaturados nas exportações. Nas palavras de Spilimbergo, a industrialização baseada em substituição de importações e proteção do mercado doméstico se mostrou insustentável.

Isso não significa que o período tenha sido marcado somente pelas más notícias. Nos anos 90, os esforços de abertura do mercado ao comércio internacional ajudaram a modernizar a economia. O controle da inflação e a lei de responsabilidade fiscal trouxeram uma estabilidade mais do que necessária. Outras evoluções institucionais citadas no livro são os mecanismos de combate à corrupção e, em parte graças a eles, a adoção de práticas contábeis mais transparentes pelo setor privado. "O mais importante, a esse respeito, é o ganho de transparência, porque permite que se faça cobranças com mais qualidade", diz Spilimbergo. "O que significa que é preciso ter um quadro regulatório e legal cada vez mais claro."

Uma demonstração dos avanços institucionais da economia brasileira, apesar de um período tão longo de crescimento decepcionante, está na própria recessão de 2015 e 2016. Apesar de profunda e traumática, ela não se transformou em crise financeira ou de balanço de pagamentos, como outros tantos episódios anteriores. Em nenhum momento houve risco à capacidade de cumprir os compromissos com credores.

"Essa é uma demonstração da resiliência da economia brasileira, conseguida a duras penas, ao longo de muitos anos", diz Spilimbergo. "O setor financeiro resistiu muito bem. Isso é um testemunho do avanço político e da capacidade de supervisão do Banco Central. Também é um testemunho da preocupação que os governos tiveram com a construção de reservas."

Os avanços sociais são um fator bastante destacado no livro. "O que aprendemos nas últimas décadas é ser impossível obter um crescimento sustentado sem a melhora nas condições sociais também, em particular a distribuição de renda", diz Spilimbergo. A queda da desigualdade de renda tem impacto direto sobre o crescimento. Igualmente importante é a queda na desigualdade regional, que tem impacto nas condições de vida no país como um todo e, por extensão, no desempenho econômico.

A menção ao bem-estar social suscita também mais um grande desafio para a recuperação brasileira: segundo Spilimbergo, retrocessos nesse campo podem comprometer as reformas necessárias. "No futuro, o Brasil vai precisar continuar com a consolidação fiscal, e isso não será possível se o país não conseguir manter seus avanços sociais", afirma, acrescentando que essa é uma tarefa reconhecidamente difícil. No entanto, retrocessos nessa área são um fator de instabilidade política e incerteza econômica, o que pode conduzir ao abandono da consolidação fiscal.

Em diversos pontos, a avaliação é de que alguns avanços já aconteceram, mas ainda não deram resultados visíveis. Um exemplo é a reforma trabalhista, aprovada em 2017. Para Spilimbergo, seu efeito de curto prazo mais positivo foi a redução da litigância, o que é um incentivo às contratações. No entanto, a lentidão com que a economia se recupera torna difícil visualizar os efeitos práticos da reforma, já que o mercado como um todo - e o mercado de trabalho em particular - está deprimido.

Outro exemplo são os investimentos em educação e, mais especificamente, qualificação de mão de obra, que os autores identificaram no Brasil da década passada. Eles não foram suficientes para aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro, que continua perdendo espaço em relação à produtividade dos países desenvolvidos.

O problema é que esse dado é afetado por outros fatores, como o emprego de tecnologias avançadas, ainda deficiente no Brasil, e, principalmente, a infraestrutura. Nesse caso, os investimentos também não mostraram tantos resultados, em boa medida porque foram insuficientes e ineficientes. São os casos das rodovias, portos e aeroportos e da oferta de energia elétrica.

Apesar de programas de expansão e privatização no caso dos transportes, rodovias e terminais continuam sendo de baixíssima qualidade, mesmo comparados aos países vizinhos. No caso da energia, mesmo com programas de eletrificação e a construção de hidrelétricas, o fornecimento ainda é pouco confiável e muito caro, a ponto de fábricas terem de recorrer a geradores com frequência.

Spilimbergo atribui a ineficiência dos investimentos em infraestrutura, em parte, a problemas no sistema de crédito à produção. "No passado, a eficiência dos mercados de capitais para canalizar recursos a algum setor não era muito grande", diz. Em seguida, aponta que há tentativas em curso para mudar esse cenário, a começar pela reforma da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que passou a ser Taxa de Longo Prazo (TLP) no ano passado. "Acredito que em breve vamos começar a ver os resultados dessa reforma."

Um capítulo que trata do problema da produtividade, assinado por João Manoel Pinho de Mello, Isabela Duarte e Mark Dutz, mostra que a baixa eficiência do capital é um problema em todos os setores da economia, ou seja, não se trata de má alocação de investimentos, mas de uma falha estrutural da economia brasileira.

Como se produz, e não o produto, é o que precisa mudar, resumem os autores. Ou seja, as empresas brasileiras precisam investir mais em tecnologia e inovação. Isso, por sua vez, exige que sejam pressionadas por concorrência mais acirrada e maior acesso aos mercados internacionais.

A economia brasileira é conhecida como uma das mais fechadas do mundo, com uma participação no comércio global que não condiz com seu PIB e a diversidade da sua produção. Apesar da abertura promovida desde o governo Collor, o Brasil ficou de fora do processo que definiu cadeias globais de valor, um dos marcos da globalização. Hoje, sua presença em acordos internacionais de comércio é ínfima.

Um dos motivos, diz Spilimbergo, é que mesmo essa abertura se concentrou na redução das tarifas alfandegárias. No entanto, as barreiras não tarifárias continuaram proibitivas no Brasil. Ao mesmo tempo, a política internacional apostou na integração regional, sobretudo por meio do Mercosul. "Por um lado, essa era uma boa estratégia, mas no longo prazo prejudicou a inserção na economia global", diz.

"Mas agora vejo o Brasil tentando ser mais integrado à economia global, até porque o grande centro de crescimento dos mercados mundiais tem sido a China, e o Brasil produz muitos produtos que podem ser exportados para lá, não só produtos agrícolas, como feijão e soja, mas também ferro." Ao mesmo tempo, a integração às cadeias globais de valor, das quais o Brasil esteve praticamente excluído nas últimas décadas, vai ser uma tarefa trabalhosa - trata-se de entrar em mercados já ocupados. "Mas sempre dá tempo de retomar o espaço perdido."

Perante a necessidade de promover reformas, os editores escrevem que o tamanho do desafio exige que se estabeleçam prioridades. O que eles propõem é mostrar o ponto de vista do Fundo e dos autores dos capítulos sobre quais devem ser essas prioridades. Assim, uma das recomendações é começar por uma reforma do setor bancário, reduzindo a interferência do governo sobre as escolhas de crédito; essa seria mais simples de fazer e teria menos resistência social.

O livro foi preparado ao longo de 2018, antecipando o fato de que haveria eleições em outubro. Segundo Spilimbergo, o volume foi programado para ser lançado logo no começo do novo governo, "para que quem vencesse tivesse um bom panorama de como está o estado da arte das avaliações sobre a economia brasileira". Os autores são tanto brasileiros como estrangeiros e incluem, além de vários economistas do próprio FMI, também alguns do setor privado e da academia. Resumindo o espírito da obra, Spilimbergo conclui: "No futuro, o Brasil vai ter que fazer mais com menos".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2019

MINÉRIO VOLTA A ENCOSTAR EM US$ 100 DEPOIS DE CINCO ANOS
Publicado em 05/17/2019 as 06:01 PM

Por Stella Fontes e Ivo Ribeiro | De São Paulo

Os preços do minério de ferro no mercado à vista encostaram ontem nos US$ 100 por tonelada, exatamente cinco anos depois de terem ultrapassado esse nível em alguns centavos de dólar. A mais recente trajetória de valorização teve início na quarta-feira e é sustentada pelo temor de mais desequilíbrio entre oferta e demanda da commodity, com novas interrupções de oferta tanto no Brasil - ainda no terreno das expectativas sobre a produção da Vale em Minas Gerais - quanto na Austrália.

Ontem, o minério com pureza de 62% subiu 2,6% nas negociações no porto de Qingdao, a US$ 99,21 a tonelada, segundo a publicação especializada "Fastmarkets MB", confirmando a expectativa de analistas de que o patamar de US$ 100 estava perto de ser alcançado. É a maior cotação desde 16 de maio de 2014, quando a commodity chegou a US$ 100,74 a tonelada.



Com esse desempenho, no mês, a alta do minério no porto de Qingdao já atingiu 5,4%. No ano, a valorização da commodity siderúrgica alcança 36,4%, beneficiando as mineradoras que atuam nesse negócio, como a própria Vale, BHP, Rio Tinto, Anglo American, Fortescue e CSN. Na Bolsa de Commodity de Dalian, os contratos mais negociados com entrega em setembro subiram 20,50 yuans, para 680,50 yuans por tonelada.

Segundo fontes de mercado, uma parada para manutenção da australiana BHP em julho pode ter reflexo na disponibilidade de minério. Além disso, de acordo com a "Fastmarkets MB", alguns participantes do mercado já indicavam o temor de novas suspensões de operação no Brasil, ainda na esteira do desastre da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro. Procurada, a mineradora disse à publicação que já havia adotado todas as medidas preventivas relacionadas a esse tema.

Ontem à tarde, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) disse que recomendou à Vale a adoção de uma série de medidas de segurança em relação à população de Barão de Cocais (MG), após a mineradora ter comunicado o risco de ruptura de uma barragem da mina de Gongo Soco, que está inativa desde 2016. O evento não tem impacto direto na oferta de minério, já que a mina está parada, mas reacende os receios de que outras operações da companhia brasileira possam ser alvo de medidas restritivas por parte das autoridades.

Somente no primeiro trimestre, a produção de minério da Vale recuou 11,1% na comparação anual, para 72,87 milhões de toneladas. Frente aos três últimos meses de 2018, a queda no volume produzido alcançou 27,8%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2019

ALIBABA CORTA PRAZO E FRETE NO PAÍS
Publicado em 05/17/2019 as 06:01 PM

Por Adriana Mattos | De São Paulo


Jack Ma, fundador do Alibaba, investe para criar rede logística global

O maior site de comércio eletrônico do mundo, o chinês Alibaba lançou no Brasil o AliExpress Premium Shipping, opção que reduz o prazo de entrega no país pela metade, e com queda de até 59% nos custos de envio. É o primeiro anúncio do Alibaba envolvendo, de forma conjunta, cortes em prazos e frete em anos de operação no Brasil. Isso ocorre num momento em que Magazine Luiza, B2W e Via Varejo tentam melhorar nível de serviço local.

Valor de frete e prazos são pontos centrais na decisão de compra hoje - metade dos brasileiros que desiste de uma transação na internet abandona o carrinho por causa de prazos ou valores de envio muito altos, dizem pesquisas.

Segundo o anunciado ontem pelo Alibaba, o período de entrega cai de até dois meses (30 a 60 dias) para até um mês (22 a 28 dias). E com a redução nos valores do frete, uma tarifa de entrega de R$ 50, por exemplo, cairia para até R$ 20 - a empresa não informa valores, apenas a queda máxima de até 59%. Os novos prazos e preços começaram a valer na quarta-feira no site do AliExpress no Brasil, operação controlada pelo Alibaba.

O AliExpress opera com a venda de produtos de lojistas estrangeiros em seu site ("marketplace"), especialmente asiáticos. O site representou 51% de toda a venda de sites estrangeiros no país em 2018 (a Amazon respondeu por 25%), diz a Nielsen/Ebit. Em 12 meses, até março, o grupo vendeu no mundo cerca de US$ 850 bilhões (venda de itens de terceiros), um terço do valor da Amazon. A receita líquida foi de US$ 56 bilhões, alta de 40'%.

No Brasil, o corte de prazos e frete tem apoio decisivo de seu braço de tecnologia e logística, a Cainiao Network. Em 2018, no evento anual da Cainiao,

Jack Ma, fundador do Alibaba, disse que investirá US$ 15 bilhões de 2019 a 2023 para criar uma rede logística global por meio da Cainiao. A empresa não detalha, mas menciona no comunicado de ontem que haverá uma melhora "do canal na entrega terrestre por meio de parceiros locais" no Brasil. Hoje, a empresa usa principalmente o sistema dos Correios. "O Alibaba já anunciou meses atrás que quer entregar tudo em 72 horas. No Brasil, se reduzirem o prazo de entrega da China até a alfândega no Brasil para algo nessa faixa será uma revolução no segmento", diz Eduardo Terra, presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).

Na prática, as remessas do Alibaba ao país já tem levado entre 30 a 40 dias, segundo pesquisa do Valor em sites globais de rastreamento. São 15 dias da China até os portos de Santos, Itajaí (SC) ou Rio de Janeiro, e mais 15 a 20 dias para os Correios entregarem dentro do Brasil.

Atualmente, a questão do nível de serviço, que inclui aspectos como prazos de envio e atendimento ao cliente, tornou-se foco central de empresas como Magazine Luiza e Mercado Livre. O Magazine, por exemplo, está ampliando investimentos para melhorar mais rapidamente suas métricas. Por isso, a mudança anunciada ontem tem efeito no mercado local.

A decisão ainda ocorre semanas após a B2W (Submarino e Americanas) anunciar a sua entrada no mercado de venda on-line de produtos estrangeiros, o segmento de atuação do AliExpress. A B2W tem cerca de 400 mil itens nesse braço, batizada de Americanas Mundo - AliExpress tem alguns milhões. Ontem, após o Alibaba anunciar a sua decisão no país, as ações de Magazine Luiza, B2W e Via Varejo intensificaram a queda na B3.

Ao fazer esse movimento o Alibaba ainda tenta resolver um problema que impede a empresa de crescer mais rapidamente por aqui. A empresa já identificou que a demora nas entregas pesa mais no abandono dos carrinhos de compra no site Aliexpress que a qualidade dos produtos vendidos, oriundos da China, segundo análises internas, apurou o Valor.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2019

PREÇO DO MINÉRIO DE FERRO ATINGE O MAIOR VALOR EM CINCO ANOS
Publicado em 05/17/2019 as 05:59 PM

Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO - Os preços do minério de ferro confirmaram as previsões mais otimistas dos analistas e superaram nesta sexta-feira a marca dos US$ 100 por tonelada, o que não ocorria há cinco anos, diante do maior temor de desequilíbrio entre oferta e demanda, ante as restrições em operações da Vale e a manutenção da demanda aquecida de aço na China.



No terceiro dia consecutivo de valorização, segundo a publicação especializada “Fastmarkets MB”, a tonelada do minério com pureza média de 62% entregue no porto de Qingdao avançou 2,5%, ou US$ 2,50, para US$ 101,71 por tonelada.

Essa é a maior cotação no mercado à vista desde 15 de maio de 2014, quando o preço chegou a US$ 103,81 por tonelada. Com esse desempenho, no mês, os ganhos acumulados pelo minério chegaram a 8%. Em 2019, a commodity tem alta de cerca de 40%.

De acordo com informações de agências internacionais, o ritmo de produção anualizado de aço no país asiático superou a marca de 1 bilhão de toneladas pela primeira vez, diante da demanda robusta e apesar da incerteza quanto à temperatura da economia local e da guerra comercial com os Estados Unidos. (Stella Fontes | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2019

BRASIL QUER ATRAIR INVESTIDORES COM MERCADO MAIS PREVISÍVEL
Publicado em 05/17/2019 as 05:58 PM

RICARDO CASARIN • SÃO PAULO - Publicado em 17/05/19 às 05:00 Governo deverá anunciar pacote de medidas para fomentar competitividade e reduzir o custo do insumo diante da expectativa de aumento de produção


Petrobras tem o controle da maior parte da infraestrutura do setor FOTO: AGÊNCIA PETROBRAS
O plano de abertura do mercado de gás espera atrair investimentos garantindo maior previsibilidade ao setor. Hoje, o acesso à malha de distribuição é maior entrave para entrada de novos players ao País. “Independente de qualquer medida, o importante é uma sinalização de qual será o ambiente de mercado para precificar o risco e dar confiança aos agentes na tomada de decisão”, afirma o sócio-diretor da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto. A expectativa é que em junho o governo anuncie detalhes do programa Novo Mercado de Gás Natural, elaborado pelos ministérios da Economia e de Minas e Energia. O diretor de estratégia e mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça, explica que a ideia é trabalhar com uma série de medidas junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Não seria uma alteração na legislação, mas na regulação.” A proposta é aproveitar o potencial de produção do pré-sal para baratear o custo do insumo, reduzindo os gastos da indústria com energia. “A indústria já abraçou o gás, investiu para consumir. A redução de custo traria um grande ganho de competitividade”, avalia Neto. A projeção do governo é que, aumentando a oferta de gás e a concorrência neste mercado, o custo do insumo cairia em até 50%. “Atualmente, o preço do gás no Brasil é um dos mais caros do mundo, cerca de US$ 12/MMBtu [milhão de unidades térmicas britânicas],” afirma a diretora da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marina Mattar. Para efeito de comparação, ela aponta que na Europa o valor é de US$ 8/MMBtu. “Estima-se que com esse programa, o gás passe a custar US$ 5/MMBtu e a distribuição pode ficar entre US$8 e US$ 9/MMBtu, dentro dos patamares internacionais e atrativo para investimentos.” Marina aponta o exemplo dos Estados Unidos como a ampliação do mercado de gás pode impactar o setor industrial. “Há 15 anos, o preço do gás era 50% mais alto do que no Brasil e hoje é um terço. Com o shale gas, voltou-se a investir no setor químico, que até então passava por dificuldades, com empresas deixando o País”, detalha. Monopólio A diretora da Abiquim entende que os principais pontos do programa serão a integração do setor elétrico com a indústria, o compartilhamento da infraestrutura logística e maior transparência e regulação. “Objetivo é fomentar a concorrência e aproveitar o melhor o gás do pré-sal, que deve triplicar a produção nos próximos dez anos.” Para Mendonça, o principal entrave para abertura do mercado é a falta de acesso aos terminais e à malha de gasodutos da Petrobras. “As distribuidoras tem um único ofertante e, mesmo que outros players produzam gás na costa, é preciso permitir que eles aproveitem a infraestrutura de escoamento e possam concorrer nesse setor.” Ele assinala que, embora 20% da produção nacional seja realizada por outros agentes, o gás acaba vendido para a Petrobras por falta de acesso aos gasodutos. “A capacidade de transporte é 100% contratada pela Petrobras.” Em abril, a Petrobras acertou a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), que opera rede de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste, para a elétrica francesa Engie. Em 2016, a estatal já havia feito operação semelhante com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS). Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP Data : 17/05/2019

CAMARGO CORRÊA GANHA LICITAÇÃO DO METRÔ DE SALVADOR
Publicado em 05/17/2019 as 05:58 PM

Primeiro grande contrato público após a Lava Jato, obra de R$ 424 milhões foi disputada com Odebrecht e Queiroz Galvão, que questionaram escolha; separada da empresa envolvida no escândalo, construtora vê na obra chance para virar a página
Por Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

O grupo Camargo Corrêa venceu uma licitação milionária para construir a extensão de um trecho do metrô em Salvador. É o primeiro grande contrato de obra pública do grupo, após seu envolvimento na Lava Jato. O ramal de 9,2 quilômetros de extensão se tornou alvo de uma disputa acirrada entre grandes empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção, como a Queiroz Galvão e a Odebrecht, que questionaram a participação do consórcio da Camargo Corrêa durante o processo de licitação.

As propostas foram entregues em janeiro – o consórcio da Camargo Corrêa Infra apresentou a de menor valor de execução da obra, de R$ 424,6 milhões, com desconto de 46% sobre o valor máximo estipulado pelo edital, de R$ 786,8 milhões. Alegando que o grupo tinha informações privilegiadas, as concorrentes tentaram barrar a participação da Camargo.



A decisão sobre a vencedora foi sacramentada pelo governo do Estado da Bahia em 30 de abril. A companhia vê nesse contrato a oportunidade de virar de vez a página no longo processo aberto quando os escândalos de corrupção envolvendo as empreiteiras vieram à tona.


Januário Dolores diz que trajetória trouxe lições importantes ao grupo. Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADAO

Ao Estado, o presidente da Camargo Corrêa Infra, Januário Dolores, disse que a companhia está preparada para seguir em frente, com “os pés no chão”. No comando da empresa desde setembro passado, chegou ao grupo em 2017, após 42 anos trabalhando em uma única empresa – a ABB (adquirida pela Alston e depois incorporada pela GE). “Eu poderia ter me aposentado, mas receber o convite para comandar essa nova fase da empresa é um grande aprendizado”, diz.

Mudança

Em 2017, a holding Camargo Corrêa mudou seu nome para Mover e dividiu a empreiteira em duas: Construções e Comércio Camargo Corrêa, a 4C, que concentra a carteira de obras e as negociações com a Lava Jato, e a Camargo Corrêa Infra, subsidiária integral da 4C.

Sem constrangimento de falar sobre o passado, Dolores afirmou que a separação da construtora em duas foi a maneira encontrada para dar foco à expansão do grupo. “Dá tranquilidade olhar o presente e o futuro do negócio”, diz. A carteira de obras da nova companhia está em R$ 2,5 bilhões – entre 60% e 70% são obras privadas.

Para Dolores, a trajetória da construtora no passado traz lições importantes. “Só vamos entrar em licitação depois de ter certeza que o projeto está bem embasado”, diz. “Não vamos seguir em negócios que apresentam dilemas de integridade.”

Primeiro a fechar acordo de leniência assumindo atos ilícitos, o grupo pagou R$ 700 milhões em multas e está em negociações para um novo acordo com Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Desde 2015, o grupo está sob o comando da terceira geração da família. De lá pra cá, a Camargo Corrêa se desfez de importantes empresas, como Santista, Alpargatas e CPFL, levantando quase R$ 15 bilhões. A estratégia é ser uma gestora de negócios.

Para Luís Azevedo, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sócio do escritório Eizirik Advogados, a reconstrução da imagem da Camargo Corrêa pode ser referência para as empresas que passaram pela Lava Jato e querem seguir em frente. “Será interessante ver como vão lidar com essas questões daqui para frente”, diz.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/05/2019

GUEDES DIZ NOS EUA QUE REFORMA PODE SER APROVADA EM 60 DIAS
Publicado em 05/17/2019 as 05:58 PM

Por Thaís Barcellos - 17/05/2019 07h06


Marcelo Fonseca/Folhapress
Paulo Guedes, ministro da Economia
Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que é possível aprovar a reforma da Previdência no Congresso em 60 dias. O prazo foi mencionado por Guedes em evento nos Estados Unidos. Na viagem, ele teria conversado por telefone com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre um calendário de votação da proposta.

"Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do país", disse o ministro, na cerimônia de entrega do prêmio Personalidade do Ano pela Câmara de Comércio Brasil - EUA, que homenageou o presidente Jair Bolsonaro, em Dallas (Texas).

Com a reforma, o Brasil deve atingir o saneamento fiscal no horizonte de dez a 15 anos e retomar o crescimento econômico, afirmou Guedes. Ele criticou o alto nível de gastos com o pagamento de juros. Segundo o ministro, o País gasta US$ 100 bilhões por ano "sem poder sair da pobreza".

No evento, um almoço preparado para cerca de cem empresários, Guedes também citou empresas como Banco do Brasil, Bank of America (BofA) e Merrill Lynch, além de Embraer e Boeing, ao falar sobre oportunidades econômicas envolvendo companhias dos dois países.

O ministro disse, ainda, que Bolsonaro vai unificar a América Latina com uma economia de mercado, diferentemente da esquerda, "que procurou unificar a América Latina com ideias obsoletas".

Maia prevê aprovação na Câmara em julho

Mais realista a respeito da tramitação da proposta, Maia afirmou que mantém o calendário original proposto. Ele prevê a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara em julho, pouco antes do recesso parlamentar. Só então, a proposta segue para tramitação no Senado.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e duas no Senado. Para aprová-la, é preciso obter votos favoráveis de três quintos dos parlamentares em plenário --308 na Câmara e 49 senadores. A votação é nominal.

Até agora, porém, a reforma só passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, agora, tramita na Comissão Especial da Casa. A reforma foi enviada pelo governo ao Congresso há quase três meses, no dia 20 de fevereiro.

Prazo. O relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que tem como meta apresentar seu relatório "no máximo" até a segunda semana de junho. Em entrevista à GloboNews, Moreira observou que a proposta está no período de recebimento de emendas e que ainda será realizada uma série de audiências públicas para debater aspectos específicos do texto.

Para Moreira, o governo "tem dado caneladas desnecessárias", que podem atrapalhar a tramitação do texto. Entretanto, ressaltou que a reforma da Previdência é prioritária e que há compromisso e consenso em torno dessa agenda. Nesse sentido, Moreira disse que é preciso "blindar" a proposta e "despi-la" de questões partidárias.

Sobre o cronograma da PEC, o relator está alinhado com Maia dizendo que a meta é votá-la na Câmara antes do recesso parlamentar (em julho).
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/05/2019

TCU APROVA CONCESSÃO DA BR-364/365 E DESTRAVA MODELAGEM PARA PRÓXIMOS PROJETOS
Publicado em 05/17/2019 as 05:58 PM

Após ficar meses estacionada no Tribunal de Contas da União (TCU), a concessão federal da rodovia BR-364/365, entre as cidades de Jataí (GO) e Uberlândia (MG), finalmente recebeu o aval do órgão de controle. O projeto foi aprovado na sessão plenária da quarta-feira, 15, com ressalvas - o edital só deverá ir à rua depois que o governo federal realizar ajustes na documentação do projeto, seguindo alguns apontamentos feitos pela área técnica do órgão e pelo Ministério Público junto ao TCU.

Mas esse processo não deve demorar, já que as mudanças propostas para as minutas de edital e contrato são ponto pacificado. As divergências entre governo e órgão de controle em relação à modelagem das concessões rodoviárias foram novamente debatidas no final de abril em uma audiência pública convocada pelo TCU - nesse encontro, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aceitaram ceder em suas posições e acataram sugestões do órgão.

Com isso, o governo conseguiu destravar a tão aguardada agenda de concessões no setor. Isso porque a modelagem aprovada para a BR-364/365 deve servir de "paradigma" para projetos a serem lançados pelos próximos três anos.

"Não me recordo, nesses cinco anos de Tribunal, de um processo que tenha iniciado com tanto conflito e esteja chegando ao fim com tanto consenso", destacou o relator do processo, ministro Bruno Dantas, na sessão plenária. Ele se refere aos embates com o Executivo desde que o projeto da Rodovia de Integração do Sul (RIS), do governo de Michel Temer, foi levado ao Tribunal. A nova modelagem proposta na RIS e replicada na BR-364/365 e nos demais projetos estruturados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) suscitou uma série de divergências entre o Ministério dos Transportes (hoje, da Infraestrutura), ANTT e o TCU.

Em seu acórdão, Dantas aponta ainda que, com o consenso em torno das questões regulatórias, novos processos de concessão rodoviária poderão ter análise mais célere dentro do Tribunal.

Os pontos nos quais o governo aceitou mudar para que o projeto fosse liberado pelo TCU dizem respeito às regras para inclusão de investimentos e prorrogação contratual, às garantias contratuais, ao cronograma de investimentos da concessão e à hipótese de extinção amigável da concessão.

Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente da ABCR, César Borges, avaliou que o governo acertou ao ceder em algumas de suas posições, já que o setor carece de novos projetos - e consequentemente, investimentos. Entretanto, ele opina que essas mudanças tendem a "engessar" o contrato e refletem a "desconfiança" do TCU em relação ao trabalho da ANTT. Nesse sentido, Borges entende que, em vez de "forçar" cláusulas contratuais mais rígidas para "cercear" a autonomia da ANTT, o TCU deveria focar em medidas que reforçassem a boa governança da agência.

Borges avalia ainda que o regramento não deve desestimular o setor privado a entrar em novos projetos rodoviários. Para o presidente da ABCR, o maior prejudicado disso são os usuários, que não poderão contar com a agilidade das concessionárias para executar obras não previstas no contrato que, eventualmente, se tornem necessárias.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/05/2019

VERBA NAS MÃOS DO CONGRESSO
Publicado em 05/17/2019 as 05:57 PM

Parlamentares resistem em aprovar um crédito extra de R$ 248,9 bilhões solicitado por equipe econômica de Bolsonaro
O Estado de S. Paulo17 May 2019Daniel Weterman / BRASÍLIA / COLABOROU LORENNA RODRIGUES



Se o Congresso não aprovar a liberação de crédito de R$ 248,9 bilhões, o governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios como Bolsa Família.

Sem um bom relacionamento no Congresso, o governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Parlamentares têm resistido em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que pede urgência na liberação para não descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes.

Nem mesmo o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta semana em reunião na Câmara, surtiu efeito. Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto. Deputados e senadores ouvidos pelo Estadão/Broadcast condicionam a aprovação do projeto a um diálogo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo. A desconfiança é de que a equipe de Bolsonaro apresenta um quadro pior do que realmente é.

O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está parado na Comissão Mista de Orçamento. O prazo para o colegiado analisar o pedido vai até novembro, mas o governo tem pressa e quer a votação do texto até o mês que vem. De acordo com Guedes, sem o crédito, os pagamentos de subsídios vão parar em junho, de benefícios assistenciais, em agosto, e do Bolsa Família, em setembro. Guedes declarou que o recurso também será usado para pagar a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, temas sensíveis aos congressistas. “Estamos à beira de um abismo fiscal”, disse o ministro em reunião na terça-feira.

Segundo a consultoria Bites, especializada em análise de dados no universo digital, a busca pelo termo Bolsa Família aumentou nas 24 horas após as declarações do ministro. As perguntas mais frequentes eram “bolsa família vai acabar” e suas variações. Questionado sobre o risco de ficar sem dinheiro para pagar os beneficiários, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, respondeu apenas que “o governo federal cumprirá seus compromissos”.

Relator do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que pretende apresentar um parecer sobre o pedido apenas no mês que vem. “É necessária toda uma articulação política forte em cima. Eles (o governo) não estão fazendo articulação política”, disse.

Parlamentares também passaram a questionar o valor do crédito após o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, citar um cálculo conservador que aponta a necessidade de, no mínimo, R$ 146,7 bilhões para pagar as despesas.

“Na hora que chegarmos à conclusão de que há uma sedimentação de informações suficientes, colocaremos em votação”, disse o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Segundo o Tesouro, porém, os R$ 248,9 bilhões se referem às despesas previstas no projeto de lei orçamentária de 2019. Já o valor de R$ 146 bilhões é o que faltaria, segundo dados de hoje, para cumprir a regra de ouro. O valor é menor do que o calculado no ano passado porque hoje o governo pode contar com outros recursos que não estavam previstos, como o lucro do Banco Central de 2018. Ainda assim, o pagamento das despesas que somam R$ 248,9 bilhões depende da aprovação do projeto para ser feito, já que não há autorização no orçamento deste ano.

A abertura de crédito sem autorização do Congresso foi um dos motivos que levou ao impeachment de Dilma Rousseff.

Sem prazo “Na hora em que chegarmos à conclusão de que há uma sedimentação de informações suficientes, colocaremos em votação.” Marcelo Castro (MDB-PI) PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/05/2019

STJ FIXA DEZ ANOS PARA PRESCRIÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRATUAL
Publicado em 05/17/2019 as 05:57 PM


A Corte Especial do STJ concluiu na manhã desta quarta-feira, 15, o julgamento de processo sobre qual o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual.  

O embargante ajuizou ação por supostos danos em decorrência de rescisão unilateral de contrato que manteve com a montadora Ford. A sentença reconheceu a prescrição trienal (CC, artigo 206, 3º, inciso V), o que foi confirmado pelo TJ. A 3ª turma também reconheceu a prescrição de três anos às pretensões indenizatórias fundadas em atos ilícitos contratuais, mantendo o acórdão recorrido que não aplicou o prazo prescricional geral decenal previsto no art. 205.

O relator dos embargos, ministro Benedito Gonçalves, concluiu ser trienal o prazo prescricional para o exercício da pretensão de reparação civil, seja ela decorrente de relação contratual ou extracontratual.

Prazo decenal



Na sessão de hoje, o decano do Tribunal, ministro Felix Fischer, proferiu voto-vista divergente, que prevaleceu no julgamento. Segundo Fischer, é “imperiosa” a definição da extensão do termo “reparação civil” previsto no CC (art. 206, §3º). Para o decano, a expressão “reparação civil” empregada no referido dispositivo restringe-se aos danos decorrentes de ato ilícito não contratual.  

“A partir do exame do Código Civil é possível se inferir que o termo “reparação civil” empregado no artigo 206, §3º, V, somente se repete no título 9 do livro 1º do mesmo diploma, o qual se debruça sobre a responsabilidade civil extracontratual.”

Fischer destacou que a doutrina há tempos reserva o termo “reparação civil” para responsabilidade por ato ilícito strictu sensu, bipartindo a responsabilidade civil extracontratual e contratual.

“Sob outro enfoque, o contrato constitui regime principal ao qual o segue o dever de indenizar, de caráter nitidamente, acessório, e a obrigação de indenizar assume na hipótese caráter acessório, pois advém do descumprimento de uma obrigação anterior.

Nesse raciocínio, enquanto não prescrita a pretensão central alusiva à execução específica da obrigação, sujeita ao prazo de dez anos, caso exista outro prazo específico, não pode estar fulminado pela prescrição o provimento acessório relativo às perdas e danos advindos do descumprimento de tal obrigação pactuada, sob pena de manifesta incongruência, reforçando assim a inaplicabilidade ao caso de responsabilidade contratual o artigo 206, §3º, V. (...)

Não se mostra coerente ou lógico admitir que a prescrição acessória prescreva em prazo próprio, diverso da obrigação principal, sob pena de se permitir que a parte lesada pelo inadimplemento promova demanda visando garantir a prestação pactuada mas não possa optar pelo ressarcimento dos danos decorrentes.”

Em conclusão, S. Exa. divergiu do relator para dar provimento ao recurso, afastando a incidência da prescrição trienal, por versar o caso sobre responsabilidade civil decorrente de contrato de compra e venda e prestação de serviços, entre particulares, que se sujeita à prescrição no prazo decenal (art. 205), devolvendo os autos à origem para julgamento.

Os ministros Falcão, Laurita, Humberto Martins, Napoleão, Og e Campbell seguiram o voto divergente, formando a maioria. Ficaram vencidos o relator, Raul Araújo, Mussi e Salomão.

Processo: EREsp 1.281.594
Fonte : Migalhas
Data : 17/05/2019

DÓLAR A R$ 4,035
Publicado em 05/17/2019 as 05:57 PM

Preocupação com avanço da reforma leva cotação ao maior patamar desde setembro
O Globo17 May 2019RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br

O dólar comercial encerrou ontem em alta de 0,97%, a R$ 4,035, sua maior cotação desde setembro, com sinais de fragilidade na retomada econômica e o temor entre investidores de que a falta de articulação política possa atrapalhar a aprovação de reformas, sobretudo a da Previdência. O movimento foi acentuado pela alta do dólar em escala global. Na Bolsa, o índice de referência Ibovespa recuou 1,75%, aos 90.024 pontos, menor patamar do ano. A Bolsa já caía quando, no meio da tarde, o alerta do Ministério Público sobre a possibilidade de rompimento de uma mina da Vale ampliou a desvalorização. As ações da mineradora caíram 3,23%, a R$ 46,40.

Embora o dólar tenha subido globalmente, devido aos problemas domésticos o real teve a maior desvalorização frente à divisa americana entre as 31 principais moedas do mundo. Investidores estão insatisfeitos com a estagnação econômica e com a falta de fôlego da tramitação da reforma da Previdência. A pressão sobre o governo após as manifestações contra o bloqueio de recursos da Educação e as dificuldades de articulação no Congresso também influenciaram.

“O ruído atrapalha na articulação política em Brasília, e preocupa o mercado que lê isso como sinais de potenciais atrasos no andamento da reforma da Previdência”, destacou a equipe da XP Investimentos, em nota a clientes.

— O cenário interno não está ajudando em nada. As manifestações, a investigação sobre o Flávio Bolsonaro e a reforma da Previdência parada, tudo isso atinge o governo e mexe na expectativa dos investidores. Diante dessa instabilidade, vamos continuar vendo o dólar pressionado — afirmou Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio Treviso Corretora.

Alvaro Bandeira, economista-chefe do banco digital Modal mais, afirmou que a base do governo está fragmentada, “num momento crítico que deveria estar coesa para conseguir votar projetos importantes”.

FITCH: ALÉM DA PREVIDÊNCIA
A divulgação de indicadores fracos tem levado a cortes nas projeções para o crescimento da economia brasileira este ano. Há previsões de até 0,8%, como a do BNP Paribas, inferior ao 1,1% registrado em 2018. Segundo economistas, o corte de juros seria um caminho para fazer a economia crescer. Em relatório divulgado ontem, o Bank of America Merrill Lynch previu que a Taxa Selic deve cair dos atuais 6,5% para 5,5% até o fim deste ano.

Em evento em São Paulo, o diretor da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Rafael Guedes, afirmou que, mesmo que se passe uma reforma da Previdência robusta, sem crescimento econômico a dinâmica da dívida brasileira vai continuar sendo crescente. Além disso, em entrevista à agência de notícias Bloomberg, Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria, afirmou que não seria surpresa se a reforma só fosse aprovada no ano que vem.

— A declaração do diretor da Fitch estressa o dólar ainda mais do que a questão da Vale —disse Pablo Spyer, da Mirae Asset.

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou ontem que apresentará o seu relatório na

comissão especial que analisa a matéria na primeira quinzena de junho. Em Dallas, o presidente Jair Bolsonaro reforçou a necessidade de aprovar a reforma:

— Dependemos muito da reforma da Previdência. É uma oportunidade de ouro que temos de mostrar ao mundo e ao Brasil que queremos responsabilidade em nossas despesas. Não podemos gastar mais do que arrecadamos.

O indicador de risco-país CDS, espécie de seguro contra calote da dívida soberana, subiu de 176 para 181 pontos, maior nível desde março.

No Ibovespa, as ações da Vale, que passaram boa parte do dia em alta, passaram a desabar depois de o Ministério Público de Minas Gerais recomendar à mineradora que mantenha a população de Barão de Cocais informada sobre riscos de rompimento na Mina de Gongo Seco. Isso, segundo o MP, poderia ocorrer entre 19 e 25 de maio.

Todas as ações de maior peso no Ibovespa fecharam em queda. A Petrobras recuou 2,36% (PN, com voto), enquanto o Banco do Brasil caiu 3,12%. O Itaú Unibanco perdeu 1,3%, enquanto o Bradesco se desvalorizou em 1,17%.

Na ponta contrária ficaram as ações dos frigoríficos. A JBS subiu 3,09%, enquanto a Marfrig saltrou 7,87%, após a divulgação do balanço com projeções otimistas para o ano. A BRF teve alta de 1,7%.

No cenário externo, a escalada das tensões entre Estados Unidos e China ajudou a puxar o dólar. Pesaram ainda dados positivos sobre a economia americana, que dão fôlego à expectativa de uma alta nos juros básicos do país. O Dollar Index, da Bloomberg, que acompanha o desempenho do dólar frente às dez principais divisas do mundo, avançou 0,3%, sua terceira alta seguida.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2019

BC INDICA QUE NÃO HÁ ESPAÇO PARA CORTAR JURO
Publicado em 05/17/2019 as 05:57 PM

Presidente da autarquia afirma que ‘trocar a inflação controlada por crescimento de curto prazo é voo de galinha’ e que tentativa anterior de estimular economia dessa forma deu errado. Ele destaca que a situação fiscal do país é muito delicada
O Globo17 May 2019ELIANE OLIVEIRA elianeo@oglobo.com.br BRASÍLIA

Em audiência pública ontem na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a autarquia não trocará uma situação de inflação sob controle por um crescimento de curto prazo da economia. Ele sinalizou que, diante de uma série de fatores, com destaque para a situação fiscal “delicada” do país, não há espaço para uma queda na taxa básica de juros (Selic) neste momento.

—Achar que vamos trocar a inflação controlada por crescimento de curto prazo é voo de galinha. Não dura e, quando ele volta, a crise é grande e nós gastamos um bom tempo tentando recuperar isso. Já tentamos isso no passado: inflação mais alta por crescimento mais alto, e deu errado — afirmou Campos Neto, acrescentando que, na crise de 2014, os juros caíram e o país pagou uma conta de dois anos de recessão. — Temos uma inflação controlada, os juros mais baixos da história, mas uma situação fiscal muito delicada.

‘INCERTEZAS CONTINUAM’
Campos Neto praticamente repetiu a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que manteve a taxa básica de juros (Selic) em 6,5% ao ano. Ele reforçou a percepção da autarquia de que a trajetória de crescimento da economia foi interrompida, mas será retomada.

Na última terça-feira, o Copom indicou que trabalha com a possibilidade de um “ligeiro recuo” do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. Um dia depois, o indicador da autoridade monetária que mede a atividade, o IBC-Br, considerado uma prévia do PIB, mostrou queda de 0,68% nos três primeiros meses de 2019. Esse cenário levou as consultorias e outros agentes do mercado a revisarem para baixo suas projeções de crescimento da economia. Parte dos especialistas passou a prever inclusive corte de juros até o fim do ano.

—Nós mencionamos na ata e mencionamos na linguagem oficial que ficamos também decepcionados com o resultado do crescimento. Inclusive mencionamos apalavra “retomada”, o que significa que a gente achaque ele (crescimento) foi parcialmente interrompido—disse ele.

O presidente do BC afirmou ainda que o Brasil continua sendo alvo de incertezas, devido à situação fiscal e à expectativa em torno da aprovação das reformas da Previdência e tributária:

— Não conseguimos nos livrar das incertezas, que continuam no ar. Isso explica um pouco o adiamento da decisão de investir. Quanto mais mostrarmos aos investidores que estamos falando sério sobre a disciplina fiscal, mais rápido vamos receber investimento.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2019

BARRAGEM EM MINAS PODE SE ROMPER EM BREVE, ALERTA VALE
Publicado em 05/17/2019 as 05:56 PM

Em documento enviado ao Ministério Público, empresa admite risco iminente de ruptura, a partir de domingo, em Barão de Cocais
O Globo17 May 2019RAYANDERSON GUERRA rayanderson.souza@oglobo.com.br


REPRODUÇÃO/TV GLOBO
Risco. Barragem Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas. Vale realizará um simulado de evacuação para treinar a população

Um documento enviado pela Vale ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) diz que a barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), pode se romper nos próximos dias. O MP informou ontem que foi notificado pela empresa sobre risco de ruptura, a partir deste domingo, do talude norte da cava da barragem.

Talude é o nome que se dá ao terreno inclinado que demarca o limite da barragem. O órgão recomendou à mineradora que a empresa adote imediatamente uma série de medidas para deixar claro à população local os riscos a que ela está sujeita.

Caso o talude se rompa, as vibrações podem ocasionar o rompimento da estrutura. De acordo com o documento enviado pela Vale ao MP, se a movimentação do talude seguir no ritmo atual ele pode se romper entre os dias 19 e 25 deste mês.

O MP de Minas quer que a empresa comunique “por

meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a atual situação da barragem, os possíveis riscos, potenciais danos e impactos de um eventual rompimento às pessoas que moram na região.

Além disso, o MP pede que a empresa mantenha um posto de atendimento 24 horas nas proximidades dos centros das cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo, potencialmente atingidas.

PANFLETAGEM
O MP recomenda ainda que a Vale providencie uma equipe multidisciplinar preparada para “acolhimento, atendimento e atuação rápida e pronta a serviço dos cidadãos” em caso de rompimento. Caso a mineradora não adote as medidas, uma ação civil pública poderá ser movida pelo órgão na Justiça.

A Vale diz que intensificará a veiculação de informações em rádios da região e por meio de panfletagem. Além disso, realizará um novo simulado de evacuação amanhã para reforçar o treinamento da população de Barão de Cocais.

“Cabe ressaltar que não há elementos técnicos até o momento para se afirmar que o eventual escorregamento do talude Norte da Cava da Mina Gongo Soco desencadeará gatilho para a ruptura da Barragem Sul Superior. Mesmo assim, a Vale está reforçando o nível de alerta e prontidão para o caso extremo de rompimento”, diz comunicado divulgado pela Vale.

A Barragem Sul Superior está em nível 3, o mais crítico para risco de rompimento, desde 22 de março, e a Zona de Autossalvamento, próxima a barragem e que não receberia ajuda em tempo hábil em caso de rompimento, já havia sido evacuada preventivamente em 8 de fevereiro. A estrutura tem volume de 6 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, segundo a reguladora ANM.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Minas já foi informada sobre os riscos de rompimento. Segundo a Defesa Civil, em 8 de fevereiro, quando a barragem atingiu o nível 2 de emergência, 443 pessoas e cerca de 3 mil animais foram retirados das zonas de autossalvamento.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2019

BOLSONARO: POLÍTICA DE PREÇO DA PETROBRAS PODE TER ‘EQUÍVOCO’
Publicado em 05/17/2019 as 05:56 PM

Presidente afirma que gasolina vai ficar mais barata, mas sem causar prejuízo à estatal. Ministro diz que mudança depende de aumento da produção
O Globo17 May 2019GUSTAVO MAIA gustavo.maia@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA


Cobrança. Bolsonaro afirmou na transmissão que escuta reclamações sobre o preço da gasolina

Em transmissão ao vivo em rede social na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o preço da gasolina vai cair, sem especificar quando, e com entouque apolítica de reajuste de combustíveis da Petrobras “pode ter algum equívoco”. Ele também disse considerara possibilidade de fazer mudanças no cálculo, desde que não haja prejuízo para a estatal.

—O pessoal reclamado preço da gasolina, R $5. E me culpam, atiram para cima de mim o tempo todo. Olha, o preço do combustível é feito lá pela Petrobras, que tem a sua política de preços. Leva-se em conta o preço do barril de petróleo lá fora, bem como a variação do dólar—disse Bolsonaro, que fez a transmissão em Dallas, no Texas .— É lógico que, se a gente puder rever isso aí sem prejuízo para a empresa, sem problema nenhum. Às vezes, apolítica pode ter algum equívoco, mas o preço vai cair, sim, quando...—afirmou o presidente, passando apalavra ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que estava sentado ao seu lado.

O ministro complementou afirmando que isso seria possível quando tivermos maior produção, quando não formos dependentes de petróleo e lembrou que o país continua a importar diesel, gasolina e até etanol.

No mês passado, Bolsonaro telefonou para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para

pedir explicações sobre os motivos da elevação no preço do diesel nas refinarias, preocupado com a possibilidade de greve dos caminhoneiros. A interferência levou a estatal a cancelar o aumento previsto, de 5,7%. Dias depois, a companhia anunciou reajuste de R$ 0,10 no valor do diesel (4,84%).

CARTÃO CAMINHONEIRO

Na mesma transmissão, Bento Albuquerque falou sobre o início de um período de testes do Cartão Caminhoneiro, que funciona como um cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país. A BR Distribuidora vai iniciar o uso do cartão na próxima segunda, em Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. No restante do país, ele poderá ser usado a partir de 25 de junho. Segundo a BR, além de profissionais autônomos, o cartão estará disponível para transportadores e embarcadores. Segundo o ministro, a iniciativa dá “mais segurança, facilidade e flexibilidade”:

—Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel. (Colaborou Bruno Rosa)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2019

TCP CONCLUI INSTALAÇÃO DE ESTACAS SOB O MAR PARA SEU NOVO CAIS
Publicado em 05/17/2019 as 05:56 PM

Assessoria de Comunicação

A TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, conclui as obras de fundação do novo cais e da retroárea previstos no projeto de ampliação do Terminal. Finalizadas com três meses de antecedência e considerada a etapa mais crítica do projeto, as obras incluíram a instalação sob o mar de 7.202 estacas de concreto.


TCP estacas

Com 60 centímetros de diâmetro e 35 metros de comprimento, as estacas foram instaladas a 31 metros de profundidade, em média. Fabricadas no canteiro de obras do próprio terminal, as estacas são a base de um processo tecnológico que reduz o impacto ao meio ambiente. “A forma como projetamos e estamos construindo o novo cais causa menos impacto ao ecossistema”, explica Juarez Moraes e Silva, diretor Institucional da TCP.

De acordo com ele, com a conclusão da fundação, as obras de ampliação do Terminal entram na fase final. “A colocação das estacas é considerada uma etapa bastante complexa, uma vez que um eventual atraso impactaria todo o cronograma”, destaca. “Finalizamos com três meses de antecedência, o que é um sucesso muito grande”.

Moraes e Silva afirma que a empresa cumpre, rigorosamente, todas as etapas previstas no acordo de renovação antecipada do contrato de arrendamento do Terminal por mais 25 anos, a partir de 2024, bem como em seus programas e projetos sócio-ambientais. “O investimento global das obras é de R$ 600 milhões, com prazo contratual para entrega previsto para outubro de 2019. A previsão da TCP é que elas sejam entregues até o início de julho deste ano”, diz. A próxima etapa das obras prevê a instalação das vigas, laje e de acessórios como rede elétrica e água e sinalização.

Com a expansão, a capacidade do Terminal passará dos atuais 1,5 milhão de TEUs/ano para 2,5 milhões de TEUs/ano, garantindo ao terminal condições de atender a demanda do comércio exterior em sua área de abrangência pelos próximos 30 anos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/05/2019

AUMENTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA AVIAÇÃO BRASILEIRA
Publicado em 05/17/2019 as 05:55 PM

Editor Portogente

Representantes do governo federal pediram, na quarta-feira (15/05), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a aprovação do texto original da medida provisória (MP 863/18) que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. Hoje o limite de capital estrangeiro nas companhias é de 20%.

O texto, que já está na pauta do Plenário e pode ser votado a qualquer momento, é o projeto de lei de conversão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que exige que as empresas interessadas em atuar no País operem pelo menos 5% de seus voos em rotas regionais por no mínimo dois anos (PLV 6/19).

Ao defender o texto original da MP, o secretário-substituto de Aviação Civil, Carlos Eduardo Prado, afirmou que as empresas estrangeiras precisam de atrativos para investir no Brasil. “Quando a empresa chega ela vai procurar rotas mais densas para conhecer o mercado. Na medida em que ela vai conhecendo, ela vai expandindo”, ponderou.

Segundo Prado, a entrada de capital estrangeiro pode impulsionar a concorrência no setor, com a consequente redução nos preços de passagens. Ele ressaltou que a Avianca faliu, levando junto 13% do mercado, e que nenhum grupo novo brasileiro quer comprar. "A gente sabe que empresas estrangeiras ficaram de olho [na Avianca], mas com a insegurança de não ter uma lei aprovada, elas aguardam.”

A MP 863 precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até 22 de maio, para não perder sua validade.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/05/2019

GOVERNO FEDERAL PREPARA PROPOSTA SOBRE PORTUS
Publicado em 05/17/2019 as 05:55 PM

Questão será debatida no próximo dia 11
Fernanda Balbino 16.05.19 18h05 - Atualizado em 16.05.19 21h38


Sede da Codesp: Portus tem 4.708 participantes na Baixada Santista (Carlos Nogueira)

Trabalhadores portuários e aposentados que recebem benefício do Portus, o fundo de pensão da categoria, aguardam o posicionamento formal do Governo Federal sobre as propostas apresentadas para evitar o colapso financeiro do instituto. Segundo o Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), só há recursos para os pagamentos do próximo mês, e uma reunião está marcada para o próximo dia 11.

No final do ano passado, o Governo Federal fez um aporte de cerca de R$ 90 milhões que garantiu a sobrevida do Portus. O montante está prestes a acabar e, até o momento, não foi adotada nenhuma ação definitiva para resolver o problema. Na ocasião, a dívida estimada do fundo estava na casa dos R$ 3,5 bilhões.

Para encaminhar uma solução, os sindicatos e associações participantes do fundo de pensão apresentaram um projeto, aprovado pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), para equacionar a situação. A informação extraoficial é de que a proposta foi barrada pela Advocacia Geral da União.


Depois, foi apresentada uma proposta pelo governo. Entre os pontos levantados estão: a extinção do Portus, a transferência do Plano de Benefícios do Portus 1 ao Banco do Brasil e o arrendamento das áreas portuárias como garantia, além de novo plano de previdência para os concursados que ainda não têm e redução de benefícios.

“Tínhamos um plano muito bom, que foi apresentado pela Abeph. Mas não nos deram retorno formal. Sabemos de boca que ele foi negado, mas ninguém colocou no papel”, disse o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que há um esforço por parte das estatais patrocinadoras, juntamente com órgãos governamentais, visando equacionar o deficit. “A agenda de reuniões no sentido de debater o assunto está em curso e uma nova rodada está para ser confirmada em breve”, informou o órgão.

Codesp e sindicato negociam acordo

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) terão, hoje, uma nova rodada de negociação sobre o acordo coletivo dos trabalhadores da empresa. E a entidade laboral não descarta iniciar uma greve no final do mês, caso a Autoridade Portuária não reavalie as propostas apresentadas.

O acordo coletivo dos trabalhadores da Docas está vigente até o dia 30. Para os próximos 12 meses, a Docas propôs reajuste salarial de 25% do INPC acumulado entre junho de 2018 e 31 de maio deste ano. As horas extraordinárias serão pagas com acréscimo de 50% sobre salário-base hora diurno. Nas horas de refeição e nos feriados, a proposta prevê acréscimo de 100%.

Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, as ofertas da Docas são o que está previsto na legislação trabalhista. Por isso, segundo ele, não há ganho se nem a manutenção do que já foi conquistado pela categoria. “O índice é vergonhoso. Nós temos que garantir as conquistas que conseguimos em anos de negociação. É o caso do adicional noturno, que querem passar para 20%. Era de 50% desde 1965”, afirmou.

O presidente do Sindaport aponta que “acredita na negociação”, mas que “é preciso furar a intransigência do governo. Mantendo essa postura, vamos endurecer a relação”.

Autoridade portuária

Em nota, a Codesp informou que a proposta integra o plano de reestruturação econômico-financeiro da empresa, afim de saneá-la. “Ponto fundamental da proposta foi resguardar as disposições previstas na legislação trabalhista. A companhia está aberta para, da forma mais transparente e detalhada possível, receber os representantes sindicais demonstrando que o acordo mais vantajoso é aquele que preserva a empresa como um todo”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/05/2019

SANTOS BRASIL MOVIMENTA MAIS DE 254 MIL CONTÊINERES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO
Publicado em 05/17/2019 as 05:55 PM

Resultado é referente aos seus três terminais - Santos, Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA). Crescimento apresentado foi de 0,7% no volume operado
Da Redação16.05.19 20h27 - Atualizado em 16.05.19 20h29



A operadora portuária Santos Brasil fechou o primeiro trimestre com 254.929 contêineres movimentados em seus três terminais - Santos, Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA) – registrando um crescimento de 0,7% no volume operado.

O Tecon Santos escoou 218.533 contêineres no período, 1,5% a mais do que no primeiro trimestre de 2018. A unidade foi o único terminal de contêineres do Porto a ter crescimento de volume, ampliando seu marketshare para 39,7% e consolidando sua liderança no cais santista.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/05/2019

TOMADA DE DECISÃO EM INVESTIMENTO PORTUÁRIO: O QUE É ISSO?
Publicado em 05/16/2019 as 06:26 PM

Por Osvaldo Agripino é Advogado e Thaiane Pinheiro Cabral



• A reforma portuária iniciada com a edição da Medida Provisória n. 595, em dezembro de 2012, que foi convertida na Lei 12.815/2013 (Lei dos Portos), e que encadeou uma série de normativos, tem ampliado a participação da iniciativa privada no setor. Mas há problemas. Assim sendo, como o investidor pode reduzir seu risco na tomada de decisão em investimento portuário?

Ao mesmo tempo em que acabou com a diferença entre carga própria e carga de terceiros, pelo Decreto 6.620/2008, editado sem Análise de Impacto Regulatório pelo então Ministro dos Portos, Pedro Brito, a Reforma Portuária permitiu os investimentos de armadores estrangeiros no setor de operação de contêiner sem que haja até a presente data qualquer regulação econômica com oversight eficaz.

Nesse ambiente, portanto, deve-se mencionar que existe uma ciência que cuida da tomada de decisão aplicada a investimentos que atua na interface da economia com a administração e até mesmo com a regulação (jurídica).

Assim, algumas perguntas podem ser feitas:

Quais são os fatores que o investidor deve considerar para aplicar seus recursos no setor portuário? Quais as vantagens e desvantagens de investir num terminal arrendado ou de uso privado (TUP)? Essas modalidades são tratadas de modo distinto na legislação e na regulação econômica.

Como se dá a modelagem de um problema decisório para um investidor privado que, perante a necessidade de um novo investimento, se detém na possibilidade de investimento entre essas duas alternativas? A assimetria legal e regulatória é correlacionada com a decisão de investimento.

Quais são os principais atributos jurídicos, econômicos, financeiros e operacionais que influenciam a decisão de investimento entre as duas formas de exploração da atividade? A modelagem de um problema decisório sobre casos concretos de decisão entre TUP e arrendamento pode ser útil para reduzir o risco do investimento?

Diante do processo de verticalização do setor (armador como sócio de terminais portuários) e da ineficácia da defesa da concorrência no setor, quais são as cautelas e medidas que o investidor privado deve ter para explorar um terminal portuário? E no caso dos portos secos, recintos alfandegados localizados na zona secundária, com crescente conflito e judicialização, como equilibrar esses interesses?

Quais são os principais problemas regulatórios que podem afetar o investidor portuário do ponto de vista da defesa da concorrência entre terminais molhados e secos? Quais são os principais temas que se encontram judicializados, em fase de estudos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários e que demandam atenção do regulado?

Nesse cenário, é importante conhecer critérios gerais da decisão de investimento portuário. Qual é o papel da microeconomia e dos critérios financeiros? E do ponto de vista da macroeconomia e das alianças globais?

A fim de contribuir para reduzir tais riscos, é relevante a tomada de decisão, ciência  aplicada a investimentos que atua na interface da economia com a administração e até mesmo com a regulação (jurídica).

Tomada de decisão em investimento portuário será o tema de workshop no dia 3 de julho, no Rio de Janeiro, organizado pela Portos e Navios. Mais informações e inscrições no link https://www.portosenavios.com.br/tomada-de-decisao-e-investimento

Osvaldo Agripino é Advogado (UERJ, 1992) e consultor de empresas em regulação da infra-estrutura de transporte e portos, e comércio exterior. Oficial de Náutica da Marinha Mercante, com experiência de quatro anos a bordo de  navios mercantes no longo curso, tendo operado em 27 países e 65 portos. Professor do Mestrado em Engenharia de Transportes (UFSC) e do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali (Conceito 6 CAPES). Senior Fellow do Center for Business and Government da Harvard University. Sócio do Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria. Doutor em Direito (UFSC, 2001). Autor e organizador de 24 livros e 120 artigos sobre Direito Portuário, Direito Marítimo e Regulação de Transportes e Portos.

Thaiane Pinheiro Cabral é Economista formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial (UFSC). Pesquisadora do campo econômico e de gestão portuária, desenvolveu pesquisa sobre análise de decisão de investimento portuário diante da assimetria regulatória entre arrendamento e Terminal de Uso Privado (TUP).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/05/2019

PORTO DE IMBITUBA AUMENTA 39% NA CABOTAGEM DE CONTÊINERES
Publicado em 05/16/2019 as 06:26 PM

Da Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  16/05/2019 - 16:53



O ano de 2019 iniciou animador para o serviço de cabotagem no SCPar Porto de Imbituba. De janeiro a abril, esse tipo de navegação, que realiza o transporte entre portos ou pontos do território brasileiro por via marítima e fluviais, cresceu 39% no terminal catarinense.

“Os principais motivos que levaram ao alcance desse indicador estão relacionados à confiança do mercado, aquecimento da economia brasileira, regulamentação dos fretes rodoviários e também o reconhecimento nos serviços prestados pela arrendatária Santos Brasil, responsável pela movimentação de cargas conteinerizadas”, afirmou o diretor presidente do Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler.

Durante os primeiros meses de 2019 não houve nenhum registro de atrasos, cancelamentos ou omissões nos serviços.

“Além de reduzir o impacto ambiental com menos caminhões circulando pelas rodovias, o modal marítimo é extremamente interessante sob a perspectiva dos nossos clientes devido ao frete ser mais competitivo”, avalia Pablo Fonseca, gerente de operações do Porto de Imbituba.

De acordo com Ziegler, o crescimento na movimentação de contêineres usando a cabotagem deve se manter nos próximos meses. Além disso, ele reforça a satisfação com o aumento obtido e espera mantê-lo, contribuindo, de maneira significativa, com o desenvolvimento do estado de Santa Catarina. Para ele, o resultado positivo é um esforço conjunto de toda a comunidade portuária de Imbituba.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/05/2019

NOVO CEO DA BUNGE DIZ QUE EMPRESA PRECISA ENCOLHER ANTES DE CRESCER NOVAMENTE
Publicado em 05/16/2019 as 06:26 PM

Redação - GERAL  16/05/2019 - 17:10

O novo presidente-executivo da multinacional Bunge afirmou nesta quarta-feira que a empresa precisa reduzir de tamanho no curto prazo e ganhar o “direito de crescer novamente”, operando dentro de uma disciplina de capital.

“Vamos deixar que os números apontem o que deve acontecer conosco. Primeiro, precisamos encolher”, disse o CEO da companhia, Greg Heckman, em uma conferência de investidores do BMO em Nova York.

“Precisamos colocar a plataforma para performar, melhorar os retornos e nos posicionar pelo direito de crescer novamente”, completou o executivo.

Heckman, indicado ao cargo de CEO no mês passado, revisou as operações globais da Bunge e nomeou um novo diretor financeiro, nas mais recentes alterações na companhia de 200 anos, afetada severamente há anos pela curva negativa do mercado de grãos.

Segundo ele, a empresa está revisando seu portfólio de ativos e utilizará qualquer procedimento de vendas com disciplina financeira.

Heckman disse que, apesar de preferir a estabilidade que uma resolução à guerra comercial entre Estados Unidos e China traria, a companhia também pode lucrar nas atuais circunstâncias.

“Desde que levemos vantagem total, realmente não nos importamos” sobre uma resolução, afirmou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/05/2019

DIRETOR DE PROJETOS DA MARINHA GARANTE CONSTRUÇÃO DE NAVIOS EM ITAJAÍ: “NÃO TEM VOLTA”
Publicado em 05/16/2019 as 06:26 PM

Por Dagmara Spautz


Estaleiro Oceana, em Itajaí (Foto: Diorgenes Pandini)

Convidado para falar a empresários catarinenses durante a reunião do Comitê da Indústria da Defesa (Comdefesa), da Fiesc, o vice-almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar,  diretor de Projetos da Marinha do Brasil, garantiu na manhã desta quinta-feira que o bloqueio de verbas do governo federal não vai afetar o andamento do projeto de construção de quatro navios da Marinha em Itajaí. Ele confirmou que o recurso previsto para a empreitada, de R$ 2,5 bilhões, está contingenciado – mas acredita que isso será revertido no segundo semestre.

- Esse projeto não tem volta. O Brasil e a Marinha precisam modernizar a frota – afirmou.

O vice-almirante disse que as corvetas brasileiras (modelo que será construído em Itajaí) têm 36 anos e estão obsoletas. A média mundial para esse tipo de embarcação é de 30 anos de uso, com projetos de atualização na metade desse período. As embarcações são usadas em serviços estratégicos como a defesa da Amazônia Azul.

A Marinha foi a principal atingida pelo bloqueio de verbas no setor de Defesa, que soma R$ 13 bilhões. O recurso para as corvetas está com a Engepron, empresa de projetos da Marinha que negocia os termos do contrato com o consórcio Águas Azuis, vencedor da concorrência pública para construção das embarcações. O grupo tem entre as consorciadas a alemã Thyssenkrupp Marine e a Embraer, com previsão de transferência de tecnologia – o que dará um upgrade à construção naval militar brasileira. Em Itajaí, a construção ficará a cargo do Estaleiro Oceana.

Prazo é dezembro

A assessoria de imprensa da Thysasenkrupp Marine informou que o consórcio não vai se manifestar sobre o bloqueio do recurso previsto para a construção das corvetas. Em Florianópolis, o diretor de Projetos da Marinha disse que o prazo para assinatura dos contratos continua sendo até dezembro deste ano, como estava previsto quando foi anunciado o consórcio como vencedor da concorrência pública, em abril.

A previsão é que a construção dos navios inicie no ano que vem, com a primeira entrega em 2024. As corvetas, classe Tamandaré, terão como projeto base a corveta alemã Meko A100, adaptada às necessidades da Marinha do Brasil. Os navios terão 107 metros de comprimento, e velocidade de 14 nós.

No processo de escolha de projeto, a Marinha determinou que cada embarcação tenha, no mínimo, 30% a 40% de conteúdo nacional – o que promete movimentar a cadeia de fornecedores.

- Temos expectativa que essa quantidade aumente. Isso traz desenvolvimento tecnológico e empregos diretos e indiretos – comentou o vice-almirante.

Expectativa

A previsão é que sejam gerados 2 mil empregos diretos em Itajaí e, no auge da produção, até 6 mil empregos indiretos. Para que isso ocorra, o desafio, agora, sera desbloquear os recursos.

-  Temos esperança que com as discussões no parlamento essa questão seja normalizada e tenhamos condições de assinaturas contratuais  - afirmou o diretor de Projetos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/05/2019

CANAL DO PANAMÁ EXPANDIDO RECEBE SUA MAIOR EMBARCAÇÃO ATÉ AGORA
Publicado em 05/16/2019 as 06:26 PM

Redação - NAVEGAÇÃO  16/05/2019 - 17:36

O Canal do Panamá completou nesta quinta-feira (16) um teste de trânsito do navio porta-contêineres "Tritón", da Evergreen, É a maior embarcação de contêineres a trnasitar na eclusa do canal expandido, desde sua inauguração em junho de 2016.

O neopanamax "Triton" estabeleceu um novo recorde de TEUs permitidos, 15.313. O navio mede 51,2 metros de boca e 369 metros de comprimento.

Em junho de 2018, o canal aumentou o feixe de 49 metros para 51,25 metros, como consequência do treinamento e experiência adquiridos pela equipe durante a operação das eclusas neopanamax em quase três anos. Essa expertise, aliada à colaboração com o cliente, também contribuiu para que a rota pudesse receber o navio, apesar de este ultrapassar o comprimento máximo de 366 metros.

O "Triton" opera o serviço Evergreen Extremo Oriente - Costa Leste dos Estados Unidos (AUE) como parte da rede da Ocean Alliance, que conecta os portos da Ásia e da costa leste dos Estados Unidos através do Canal do Panamá.

O serviço AUE consiste em 11 embarcações que variam em tamanho, de oito mil a 14 mil TEUs. A aliança inclui a chinesa Cosco Shipping, a Orient Overseas Container Lines (OOCL), a CMA CGM Group e a Evergreen, que estão entre os maiores clientes em volume do Canal do Panamá.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/05/2019

MAIOR PORTO DO NORDESTE VOLTA A TER ROTA DIRETA COM SANTOS
Publicado em 05/16/2019 as 06:25 PM

Serviço de transporte costeiro de carga entre São Paulo e Pernambuco começa a operar em junho
Por Arthur Cagliari

SÃO PAULO - O trecho entre os portos de Suape (PE) e Santos (SP) voltará a ter serviço expresso de cabotagem (navegação costeira) a partir de junho.

A operação de rota direta entre o maior porto do Nordeste e o de Santos, o mais importante do país, reduzirá o tempo de navegação para três dias, segundo o terminal pernambucano. Hoje, na rota Santos-Suape, as embarcações chegam a levar a oito dias; no sentido inverso são quatro dias.

"Muitas vezes a cabotagem não se viabilizava por causa do tempo [de navegação]. Com caminhão é tudo mais simples, você coloca as mercadorias e, em três ou quatro dias, ela está entregue no destino. O serviço expresso é uma forma de competir com o transporte rodoviário", disse Leonardo Cerquinho, presidente do Porto de Suape.

Em maio, reportagem da Folha mostrou que, depois da paralisação dos caminhoneiros até fevereiro deste ano, o transporte de contêineres pela costa brasileira cresceu 18%.

Segundo especialistas em logística, o movimento se fortaleceu após a criação da tabela do frete, que acabou encarecendo o transporte rodoviário de cargas em alguns trechos do país, em especial aqueles no sentido de descida (como Nordeste-Sudeste), impulsionando o transporte aquaviário.

A ideia, afirma Cerquinho, é agilizar mais o trâmite naval.

"Buscamos junto ao terminal de contêineres daqui e à Secretaria da Fazenda do estado criar condições para que esse processo ocorra de maneira mais rápida possível."

Para ele, a cabotagem é subutilizada no país, e a capacidade atual permite uma expansão do serviço.


Porto de Suape, em Pernambuco, terá rota direta de transporte de contêiner até o porto de Santos - Bruno Santos/Folhapress

A rota expressa Santos-Suape será oferecida pela Mercosul Line. Procurada, a empresa não comentou.

No passado, a Aliança, empresa especializada no transporte costeiro e concorrente da Mercosul, já chegou a oferecer o serviço expresso na mesma rota. Atualmente, ela faz navegação direta entre portos nas rotas Santos-Salvador, Sepetiba (RJ)-Salvador, Manaus-Pecém (CE) e Pecém-Vila do Conde (PA).

De acordo o Ilos, de junho de 2018 a fevereiro de 2019 a cabotagem cresceu 14,8% doSul/Sudeste para o Nordeste. No sentido inverso, a alta foi de 21,3%.

Anualmente, por transporte rodoviário, sobem de São Paulo a Pernambuco três milhões de toneladas de carga, enquanto no mesmo trecho, em todo o ano passado, subiram 508 mil toneladas via navegação costeira, segundo o Ilos (Instituto de Logística Suplly Chain).

Os setores de alimentos, bebidas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos linha branca, móveis e produtos de limpeza são os que mais usam a rota naval e devem se beneficiar do serviço expresso, segundo Suape.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 16/05/2019

JCB PREVÊ MERCADO DE 16 MIL MÁQUINAS NO PAÍS NESTE ANO
Publicado em 05/16/2019 as 06:25 PM

Por Ana Paula Machado | De São Paulo

Com as licitações de aeroportos, portos e da Ferrovia Norte-Sul que aconteceram em março e abril, a inglesa JCB espera um mercado de 16 mil máquinas neste ano. Esse mercado já chegou a 25 mil unidades em 2013. Com isso, a empresa deve produzir 2,8 mil equipamentos em 2019 no Brasil. Ela tem uma fábrica em Sorocaba (SP) com capacidade instalada de 10 mil unidades.

"No ano passado, produzimos 1,6 mil máquinas. Ainda estamos longe de uma operação no azul. Mas, o país tem potencial para 60 a 80 mil máquinas por ano, pela quantidade de projetos de infraestrutura que temos na gaveta", disse ao Valor José Luís Gonçalves, presidente da JCB para a América Latina.

Segundo o executivo, somente se for aprovada a Medida Provisória 868, que institui o marco regulatório para o saneamento, serão necessárias 30 mil máquinas por ano, somente para atender esse setor. "Por ser um dos setores com déficit maior de investimentos, as empresas poderão tirar da gaveta projetos de infraestrutura de água e esgoto. O país tem muito a crescer com essa demanda, por isso, mantemos os investimentos por aqui. Mas, temos que ter segurança jurídica", acrescentou.

A JCB investiu R$ 50 milhões nos últimos três anos e, de acordo com Gonçalves, um novo ciclo de investimentos deverá ser anunciado até junho. "Os próximos três anos acreditamos que serão de crescimento do país, por isso temos planos de trazer novas linhas de máquinas para o mercado brasileiro. O nosso plano é começar a produzir na nossa fábrica mais oito modelos nos próximos três anos", disse Gonçalves.

Para este ano, segundo o executivo, a JCB vai trazer dois modelos para serem produzidos aqui no Brasil e está programado um investimento de R$ 8 milhões para a nacionalização dos equipamentos. Hoje, a companhia fabrica quatro máquinas na unidade de Sorocaba das quais derivam um portfólio de doze modelos. Mais 16 modelos de máquinas são importados.

"Esses equipamentos são mais pesados [os importados que serão nacionalizados], destinados à construção pesada, mineração e agricultura. São setores que devem demandar muitas máquinas nos próximos anos. Hoje, importamos essas máquinas e a intenção é entrar nesse mercado por aqui. Mas, há fatores importantes que precisam ser solucionados na macroeconomia para viabilizar o investimento por inteiro", afirmou.

Um dos fatores fundamentais para o qual a JCB espera solução é a aprovação das reformas estruturais, como a da Previdência. "São medidas que vão melhorar o gasto público e trará segurança para o investidor. Com isso resolvido o potencial de crescimento do Brasil aumenta muito. Destrava muito investimento e as obras serão retomadas. Estamos em compasso de espera."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/05/2019

MINÉRIO DE FERRO SOBE 2,6% NA CHINA E ENCOSTA EM US$ 100 A TONELADA
Publicado em 05/16/2019 as 06:25 PM

Por Stella Fontes e Ivo Ribeiro | Valor



SÃO PAULO - A cotação do minério de ferro no mercado à vista da China registrou hoje alta de 2,6% nas negociações no porto de Qingdao. O valor da commodity encostou na marca de US$ 100 a tonelada. O produto foi comercializado a US$ 99,21 a tonelada para o tipo com pureza de 62% de ferro. É a maior cotação desde 16 de maio de 2014, quando tocou os US$ 100 a tonelada, segundo a publicação especializada “Fastmarkets MB”.

No mês, a alta do minério no porto de Qingdao já atingiu 5,4% e, no ano, a valorização da commodity siderúrgica alcança 36,4%, beneficiando as mineradoras que atuam nesse negócio.

Nesta manhã, os recibos de ações (ADRs) da Vale reagiram positivamente. Os papéis tinham alta de 1,67%, a US$ 12,20 no pré-mercado de Nova York. No acumulado do ano, os ADRs da mineradora ainda recuam 9%. Na abertura do pregão da B3, a ação ON da companhia registrava alta de 1,84%, a R$ 48,83.

A alta da commodity reflete o maior receio com novas rupturas de oferta. Um parada para manutenção da australiana BHP em julho pode ter reflexo na disponibilidade de minério e, segundo a Fastmarkets MB, alguns participantes do mercado indicaram o temor de novas suspensões de operação no Brasil, ainda na esteira do desastre da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro.

Procurada, a mineradora disse à publicação que já adotou todas as medidas preventivas relacionadas a esse tema.

Na Bolsa de Commodity de Dalian, os contratos mais negociados com entrega em setembro subiram 20,50 yuans, para 680,50 yuans por tonelada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/05/2019

DONA DA IPIRANGA MANTÉM EXPECTATIVA DE RECUPERAÇÃO EM 2019
Publicado em 05/16/2019 as 06:25 PM

Por Stella Fontes | Valor



SÃO PAULO - O diretor financeiro e de relações com investidores da Ultrapar, André Pires, disse nesta quinta-feira em teleconferência com analistas que o aumento dos preços internacionais do petróleo e derivados e a revisão das estimativas para o crescimento econômico impõem desafios a uma recuperação mais acelerada da Ipiranga, braço de distribuição de combustíveis do grupo.

Ainda assim, para 2019, a companhia manteve a expectativa de crescimento dos volumes acima do Produto Interno Bruto (PIB) e de recuperação do resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) em relação a 2018.

Na Oxiteno, a expectativa é de recuperação do volume de vendas no segundo trimestre, embora as margens sigam pressionadas diante da queda dos preços das commodities petroquímicas no mercado internacional. “Devemos ter volume de vendas maior no segundo trimestre, mas as margens seguem pressionadas nas commodities. Deve haver melhora sequencial nos resultados, mas abaixo do segundo trimestre de 2018”, disse.

Para a Ultragaz, por sua vez, a expectativa é de retomada gradual da trajetória de crescimento moderado ao longo do ano, uma vez que a restrição de oferta por causa de paradas em refinarias da Petrobras no primeiro trimestre já foi superada.

De acordo com Pires, para a Ultracargo, a previsão é de manutenção da dinâmica de mercado vista no primeiro trimestre, com trajetória similar em 2019. A empresa já havia provisionado R$ 15 milhões relativos ao termo de ajustamento de conduta (TAC) de R$ 67,5 milhões, assinado na última quarta-feira com o Ministério Público para compensar impactos do incêndio no porto de Santos, e a diferença de valor será provisionada neste trimestre.

Na Extrafarma, seguiu o executivo, o ambiente de competição no varejo farmacêutico se mantém e não há expectativa de alteração significativa nesse cenário. “Mas isso deve ser compensado nos próximos trimestres pela maturação do faturamento e reajuste dos medicamentos”, disse.

Para a Ultrapar, de maneira geral, a perspectiva é positiva do ponto de vista da geração de caixa e a previsão ainda é a de crescimento do Ebitda no ano. “Obviamente, o resultado do primeiro trimestre não está em linha com o que se almeja, mas não concordo que o resultado foi fraco em todos os negócios, com exceção da Ultracargo [no primeiro trimestre]”, disse o executivo, acrescentando que a Ipiranga, por exemplo, entregou resultados dentro do esperado no intervalo. (Stella Fontes | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/05/2019

UNIÃO HONRA DÍVIDA DOS ESTADOS
Publicado em 05/16/2019 as 06:24 PM

DCI - Publicado em 16/05/19 às 05:00

O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 198,6 milhões do estado do Rio de Janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fique inadimplente em alguma operação de crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros. Até abril, a União já quitou R$ 2,286 bilhões de dívidas em atrasos de estados. Desse total, R$ 1,560 bilhão é de Minas Gerais, e R$ 726,06 milhões do Rio.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 16/05/2019

BALANÇA ATINGE US$ 5,9 BI EM ABRIL
Publicado em 05/16/2019 as 06:24 PM

DA REDAÇÃO • SÃO PAULO

O saldo da balança comercial de abril foi de US$ 5,9 bilhões, o que levou a um saldo acumulado no primeiro quadrimestre deste ano de US$ 16,4 bilhões, queda de 9,9% ante igual período de 2018 (US$ 18,2 bilhões).

A queda no saldo é explicada principalmente pela piora na balança comercial com a Argentina que passa de superavitária para deficitária, uma perda de US$ 3,1 bilhões, seguida da perda com a União Europeia (queda de US$ 1,4 bilhões entre o superávit do primeiro quadrimestre de 2019 e o de 2018) e da China, perda de US$ 900 milhões.

Em sentido oposto, o déficit registrado com os Estados Unidos em 2018 passa para um superávit de US$ 500 milhões até abril de 2019 e aumenta em US$ 900 milhões, o superávit com o Oriente Médio. Os dados são do Indicador Mensal de Comércio Exterior (Icomex) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A piora do saldo com a China em relação ao resultado com os EUA está associado a um recuo das importações oriundas do mercado estadunidense em 3,5%, enquanto as importações chinesas aumentaram 27%, na comparação do primeiro quadrimestre de 2018 e 2019. Nesse mesmo período as exportações brasileiras para a China subiram 10,3% e para os Estados Unidos, em 9,3%.

As exportações cresceram 6,4% e as importações 2,6% na comparação de abril deste ano contra igual mês de 2018, depois de terem recuado entre os meses de março na mesma comparação. No acumulado até abril, as importações se mantêm estagnadas e as exportações aumentaram 3,4%.

Análise desagregada

A análise desagregada das exportações mostra que o crescimento em volume das exportações é explicado pelo desempenho favorável das commodities, com avanço de 13,2% na comparação mensal e 12,2% entre os dois primeiros quadrimestres de 2018 e 2019.

As exportações de não commodities recuam em ambas as comparações e no acumulado até abril cai 7,3%. Observa-se que a queda nos preços das commodities atinge as principais exportações brasileiras, exceto o minério de ferro que teve alta de 4,1 % de janeiro a abril deste ano contra 2018. No volume exportado, a liderança coube ao grupo de petróleo e derivados (31,8%), seguido pelo complexo soja (13,8%).

O comportamento dos preços é refletido nos termos de troca que caíram 2,6% na comparação entre os meses de abril e 5,5% na comparação dos primeiros quadrimestres de 2018 e 2019.

Quando se destaca a série mensal dos termos de troca é registrado um aumento de 3% entre janeiro e abril de 2019 que é liderado pelo preço do minério e do petróleo e, mais recentemente pelo preço das carnes. A melhora desses resultados, porém, ainda não teve alta nos termos de troca ante igual intervalo de 2018. A FGV destaca, porém, que é improvável que tais avanços levem a novas elevações nos preços das commodities.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 16/05/2019

FICAMOS TAMBÉM DECEPCIONADOS COM CRESCIMENTO DA ECONOMIA, DIZ CAMPOS NETO
Publicado em 05/16/2019 as 06:24 PM

Por Marcela Ayres

Presidente do BC ressaltou a necessidade de endereçamento da questão fiscal no país para o retorno do investimento


Ficamos também decepcionados com crescimento da economia, diz Campos Neto FOTO:

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, expressou nesta quinta-feira que houve decepção em relação ao desempenho recente da economia e ressaltou a necessidade de endereçamento da questão fiscal no país para o retorno do investimento.

"Nós mencionamos na ata e mencionamos na linguagem oficial que ficamos também decepcionados com o resultado do crescimento. Inclusive mencionamos a palavra 'retomada', o que significa que a gente acha que ele (crescimento) foi parcialmente interrompido", disse ele, em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Campos Neto afirmou que não existe país de inflação e juros baixos que tenha o cenário fiscal desarrumado. Após as eleições, existia a expectativa de que o quadro fiscal seria rapidamente enderaçado no Brasil, destacou ele, acrescentando que o mercado está no processo de esperar as reformas.

"Incertezas continuam no ar, isso explica um pouco esse adiamento da decisão de investir", afirmou.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 16/05/2019

PREVIDÊNCIA NÃO É SUFICIENTE PARA EQUILÍBRIO FISCAL OU REVISÃO DE RATING, ALERTA FITCH
Publicado em 05/16/2019 as 06:24 PM

Por Reportagem de Gabriela Mello

Última ação de rating da agência para o Brasil foi em 1º de agosto de 2018, quando reafirmou a nota atribuída ao Brasil em "BB-"

A reforma da Previdência é decisiva para o equilíbrio fiscal brasileiro, mas não é suficiente para estabilizar o endividamento ou levar a uma revisão de rating positiva do país, alertou nesta quinta-feira o diretor-executivo da agência de classificação Fitch Ratings no Brasil, Rafael Guedes.

"Falamos que a reforma previdenciária é a mais importante, é a mãe das reformas, mas de maneira nenhuma é suficiente para levar o Brasil a um patamar de estabilização do seu endividamento ou até mesmo a uma revisão de rating positiva", disse ele durante evento da Fitch em São Paulo.

"A reforma previdenciária é extremamente importante, mas temos que fazer mais reformas. Ela é somente o começo de uma agenda que tem que ser perseguida, seja por esse ou qualquer governo", completou.

A última ação de rating da agência para o Brasil foi em 1º de agosto de 2018, quando reafirmou a nota atribuída ao Brasil em "BB-", com perspectiva estável.

Com essa nota, o país está três degraus abaixo da faixa chamada de grau de investimento, considerada de baixo risco.

Para a diretora sênior do Grupo Soberano da Fitch para América Latina, Shelly Shetty, incertezas e divisões no Congresso são obstáculos em um momento delicado para a economia do país.

"Dados recentes mostram que o crescimento do Brasil não decolou, e o principal risco para o desempenho econômico é a decepção com agenda de reformas", disse ela em vídeo mostrado durante o evento.

"A agenda de reformas é positiva, mas incertezas sobre o momento e a fragmentação do Congresso são obstáculos", completou.

Shelly ainda destacou que o Brasil passa por recuperação moderada em um contexto de forte recessão, e que a expectativa da agência é de expansão abaixo de 2% neste ano.

As projeções de crescimento para o Brasil vêm sofrendo sucessivas reduções. A mais recente pesquisa Focus realizada semanalmente pelo BC junto a uma centena de economistas mostrou que a estimativa para a atividade neste ano é de crescimento de 1,45 por cento, mas alguns analistas já veem uma taxa abaixo de 1%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso que a projeção de crescimento do governo para a economia neste ano caiu para 1,5%. Por enquanto, o governo estima oficialmente alta de 2,2% do PIB.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 16/05/2019

TCU CONTESTA BÔNUS PAGO A AUDITORES
Publicado em 05/16/2019 as 06:23 PM

Remuneração, criada como incentivo ao trabalho de fiscais, é paga até a aposentados da Receita; gasto com bônus foi de R$ 1 bi no ano passado
Por Anne Warth e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) quer suspender o bônus de produtividade pago aos funcionários da Receita Federal. Criada em 2016, como um incentivo ao trabalho realizado pelos fiscais, a remuneração é fixa e paga a todos os servidores, inclusive aposentados, virando uma espécie de ‘penduricalho’.

Auditores fiscais recebem R$ 3 mil por mês, enquanto analistas embolsam R$ 1,8 mil. No ano passado, o benefício custou aos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão e, neste ano, até abril, foram pagos R$ 315 milhões.

O TCU contesta o pagamento por entender que o bônus viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O caso foi relatado pelo ministro Bruno Dantas e deve ser submetido a julgamento em Plenário na próxima semana.

Na época da criação do bônus, os servidores articularam uma série de paralisações, após terem sido excluídos de um grupo que conquistou aumentos salariais. Eles argumentavam que as receitas estaduais pagavam bônus a seus servidores. Além disso, mencionavam os honorários de sucumbência pagos aos servidores da Advocacia-Geral da União.

O governo prometeu regulamentar o bônus em um segundo momento e formatar uma metodologia para estabelecer metas e calcular a produtividade dos servidores, mas isso nunca aconteceu. Desde então, a remuneração tem valor fixo e é paga com recursos de um fundo originalmente criado para compra de programas e equipamentos para melhorar a fiscalização da Receita.

LRF
O Estadão/Broadcast teve acesso ao voto de Dantas. No documento, o ministro argumenta que, ao ter criado um novo gasto sem aumentar imposto ou cortar despesa, o governo descumpriu a LRF. Diante da irregularidade, Dantas determina que o pagamento do bônus seja suspenso em 30 dias, caso o Ministério da Economia não consiga compensar em caráter permanente o valor pago aos servidores.

No voto, o ministro exige que o governo adote medidas para regularizar também o que entende como um benefício tributário concedido aos auditores, já que não há cobrança de contribuição previdenciária sobre o bônus.

O julgamento, que estava marcado para quarta-feira, 15, foi adiado por uma semana a pedido do gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos. O ministério preferiu não se pronunciar.

Para permitir um debate equilibrado, o ministro Bruno Dantas vai autorizar que, além da União, também se manifestem no processo entidades que representam os servidores, como sindicatos e associações. “O TCU certamente saberá ponderar os argumentos, considerando o quadro fiscal do Brasil”, disse.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco) defendeu a manutenção da remuneração. “A constitucionalidade do bônus já foi analisada criteriosamente e atestada por juristas, restando apenas o processo de regulamentação, que cabe ao Poder Executivo”, informou o Sindifisco.

O presidente do Insper, Marcos Lisboa, disse que as regras do bônus da Receita Federal criaram um conflito. “Em outros países, os bônus por eficiência são dados por tratar bem e com celeridade os contribuintes. Aqui, criou-se uma cultura de arrecadação disfuncional, com revisões das práticas adotadas, interpretações criativas e punições exageradas”, disse.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/05/2019

IMPASSE NA REFORMA TRAVA INVESTIMENTOS
Publicado em 05/16/2019 as 06:23 PM

Incerteza na articulação política da Previdência suspende projetos e reflete dúvidas sobre avanço da economia, dizem economistas
Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

À espera do desfecho das discussões sobre a reforma da Previdência, muitas empresas projetaram a melhora da economia e a retomada da expansão de seus negócios neste ano. “O ministro Paulo Guedes, da Economia, ao dar como certa a aprovação da reforma, criou uma expectativa no mercado, que ainda não foi concretizada”, diz Istvan Kasnar, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ebape).

Segundo Kasnar, as indústrias ainda sofrem impacto dos erros da política econômica dos últimos anos e podem ter seus resultados impactados por decisões que estão “na promessa”, como o caso da reforma da Previdência e o choque de energia barata. “Ao considerar a reforma da Previdência uma bala de prata para a recuperação da economia, o governo esquece que tem toda uma agenda maior de reformas que deve ser colocada em prática”, diz ele, referindo-se ao déficit das contas públicas.

O ambiente de incerteza não contribui para que as empresas se animem a tirar investimentos do papel, segundo Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim. Na dúvida sobre as reformas e a recuperação econômica, muitas companhias estão jogando para 2020 os projetos deste ano.


Siderurgia - Lucro do setor de siderurgia caiu mais de 75%. Foto: Tasso Marcelo | Estadão

Vale e Petrobrás

Enquanto a maior parte dos negócios foi afetada pela crise da economia doméstica, outros melhoraram a rentabilidade, como energia elétrica, eletroeletrônicos e locação de veículos.

Alguns, porém, foram castigados por eventos específicos. O caso mais emblemático é o da mineradora Vale. O resultado da empresa foi afetado pela tragédia do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, que resultou em 238 mortos até o momento. A crise da Vale acabou impulsionando os preços do minério de ferro e a própria mineradora foi beneficiada pelo movimento.

Diante dos altos custos para tentar minimizar o problema que causou, a Vale registrou prejuízo de R$ 6,4 bilhões, ante um lucro líquido de R$ 5,1 bilhões no mesmo período do ano passado. Os dados financeiros da Vale, no entanto, foram excluídos do levantamento da Economática – que mostrou uma queda de 5,7% no lucro líquido das empresas nacionais – porque distorceria os resultados, ampliando a retração.

Já a Petrobrás fechou o primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 4,03 bilhões, resultado 42% menor que R$ 6,96 bilhões do ano passado. O setor de óleo e gás, que foi um dos que ajudaram a impulsionar economia entre 2004 e 2013.

O dólar valorizado garantiu o resultado de parte das empresas exportadoras – como as ligadas ao agronegócio, por exemplo. Mas nem as exportadoras estão imunes a “solavancos”: as companhias de papel e celulose, por exemplo, foram afetadas nos primeiros meses do ano ao preço baixo da commodity no mercado internacional. A área fechou o primeiro trimestre com prejuízo acumulado de mais de R$ 1,4 bilhão.

Bancos
O setor financeiro desponta como a exceção. O lucro dos bancos saltou de R$ 17,3 bilhões, nos três primeiros meses de 2018, para R$ 21,2 bilhões, no primeiro trimestre deste ano. Esses dados também ficaram de fora do levantamento para evitar distorções no resultado.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/05/2019

‘COM OU SEM GOVERNO, FAREMOS A REFORMA’, DIZ MAIA
Publicado em 05/16/2019 as 06:23 PM

Em evento em Nova York, presidente da Câmara afirma que grave situação fiscal torna imperativas mudanças na Previdência Social
Por Ricardo Leopoldo, correspondente, O Estado de S.Paulo

NOVA YORK - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 15, ter acertado, em conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vão “fazer a reforma da Previdência Social, com o governo ajudando ou atrapalhando, com ou sem redes sociais”. Maia participou de evento promovido pelo Lide, organização de líderes empresariais, em Nova York.

Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro está convencido da importância em realizar a reforma da Previdência com o apoio do Congresso. “O presidente, agora com a total responsabilidade no Executivo, sabe que, sem a reforma, não vai poder cumprir as promessas de campanha de geração de emprego e de melhores condições de negócios para o setor privado.” Ele acrescentou que Bolsonaro reconhece a grave situação fiscal do Brasil. “Eu falo sobre o colapso social que a gente já entrou e, se não tomar cuidado, isso vai se aprofundar de forma muito ruim e perigosa.”


Maia destacou que o Legislativo deve construir consenso para avançar a MP que moderniza setor de saneamento básico  Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nesse contexto, o presidente da Câmara defende as reformas como a da Previdência Social e a tributária para reduzir os gastos obrigatórios federais, que estão próximos de 95%, e melhorar de forma expressiva os investimentos das empresas particulares. Maia afirmou ter falado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que é preciso resolver problemas de todos os impostos no País, com uma abrangente e simplificadora reforma tributária, após a aprovação da reforma da Previdência. “Sabemos o tamanho da crise fiscal e social e não vamos fugir da nossa responsabilidade.”

Para o presidente da Câmara, há um maior empenho do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do presidente Bolsonaro para ampliar o diálogo e ajudar na construção da maioria no Congresso para a aprovação da reforma da Previdência. Ele citou que o governo não atrapalha o debate de legisladores, mas poderia ter ajudado mais, pois demorou para estabelecer um contato mais amplo com deputados e senadores sobre o tema. “Tem semana que é melhor, tem semana que é pior”, disse Maia. “É um processo democrático onde as redes sociais têm uma influência muito grande e, em alguns momentos, geram conflitos. Mas a gente deixa esses conflitos para os seus ambientes.”

Na avaliação de Maia, os Poderes Executivo e Legislativo compreendem que são necessárias as reformas da Previdência, a tributária e de que há necessidade de ampliar a atenção aos gastos sociais do governo. “A população está mais pobre, o desemprego e o desalento aumentaram no Brasil. Temos de ter foco para reestruturar o Estado para que possamos cuidar dessas famílias que estão sem o suporte do Estado brasileiro.”

Colapso social
Maia afirmou que o problema do Brasil não está na PEC do Teto de Gastos, mas nas despesas obrigatórias, que representam quase 95% do dispêndio primário do Poder Executivo. “Nos últimos 30 anos, o Estado no País foi capturado por corporações públicas e privadas”, disse. “Caminhamos para o colapso fiscal e, se nada for feito, podemos chegar ao colapso social.”

De acordo com Maia, o Parlamento precisa pensar saídas para o Estado brasileiro e para viabilizar o crescimento, dado que o “Brasil está em um encilhamento fiscal e social” e é preciso encontrar soluções à esta situação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reforma da Previdência é a mais importante para elevar investimentos e empregos no País, pois sua aprovação pelo Congresso dará sinalização para investidores nacionais e internacionais de que haverá melhora das condições fiscais do Brasil, o que ajudará no avanço dos fundamentos da economia. “Só o setor privado pode fazer nossa economia girar no curto prazo.”

Ele pontuou que o presidente Bolsonaro, quando era deputado, votou contra a reforma da Previdência, mas, quando assumiu o atual cargo, se convenceu de que é necessária a reforma do sistema nacional de pagamento de benefícios para aposentados. “Sem a reforma da Previdência, todos nós estamos fadados ao fracasso no Brasil. Sem ela, não teremos nenhuma outra para salvar o País.”

Alcolumbre destacou que o Congresso Nacional terá coragem de aprovar a reforma da Previdência e os parlamentares estão empenhados com esse objetivo.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/05/2019

EM GUERRA COMERCIAL COM EUA E EUROPA, CHINA VENDE 38% MAIS AÇO AO BRASIL
Publicado em 05/16/2019 as 06:23 PM

Analistas mostram preocupação com o aumento da importação de produtos chineses
Por Cristian Favaro, O Estado de S.Paulo

Enquanto o mundo pisa no freio na compra de aço chinês diante dos confrontos comerciais com os Estados Unidos e Europa, os asiáticos encontraram na América Latina - sobretudo o Brasil - um espaço para desovar sua forte produção de produtos siderúrgicos. Conforme números da Associação Latino-Americana do Aço (Alacero), a exportação de laminados (aços longos, planos e tubos) e derivados (fios e tubos soldados) da China para o Brasil atingiram US$ 844,73 milhões, crescimento de 37,8% na comparação com o ano anterior.


A fatia de importações chinesas no Brasil saltou de 2% em 2005 para o atual número próximo de 40%. Foto: Tasso Marcelo | Estadão

"A China é um problema por causa de todos os subsídios que sua indústria recebe. O mundo procurou se defender e os países impuseram medidas para mitigar os efeitos desse comércio desleal, mas a América Latina está atrasada neste processo", disse Máximo Vedoya, presidente da Alacero, em referência às decisões dos Estados Unidos e União Europeia de proteger o mercado de aço. Enquanto EUA e Europa compram menos, a exportação de aço chinês para a América Latina saltou 24,6% no ano passado e atingiram US$ 5,521 bilhões em 2018.

A análise sobre os volumes de aço chinês na América Latina mostra o alcance da investida dos asiáticos sobre o Brasil. No ano passado, o mercado brasileiro comprou 1,03 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos da China, volume 20% maior que um ano antes. O ritmo de crescimento foi muito maior que o observado no conjunto da América Latina, onde o aumento das importações foi 4,2%, para 7,3 milhões de toneladas. Na contramão, o mundo comprou 9% menos aço da China no ano passado.

Já no comércio indireto de aço - com produtos que usam a commodity -, os envios da China à América Latina saltaram 16,57% em valor em 2018 na comparação com 2017, para US$ 47,468 bilhões - US$ 10,590 bilhões somente para o Brasil, alta de 37,65%. Do total, o destaque foram os carros e veículos comerciais, que contribuíram com US$ 9,098 bilhões na região.

"Esses dados só reforçam aquilo que a gente já vem falando de longa data. No caso do Brasil, eu diria que ele reforça de forma mais enfática o cuidado que a gente precisa ter em relação ao que seria os mecanismos de defesa comercial", defendeu Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr).

Conforme dados do IABr, a siderurgia nacional opera hoje com 67% de sua capacidade instalada, patamar que poderia estar na casa dos 80%, reflexo do mercado interno reprimido. Com o produto chinês cada vez mais forte, setor se vê obrigado a exportar. Sem competitividade, entretanto, a estimativa é que as exportações das siderúrgicas nacionais em 2019 fechem em queda de 6,1%, em 13,1 milhões de toneladas. "Ninguém é contra a abertura do mercado nacional. O que queremos é que sejam corrigidas as distorções no Brasil para que tenhamos como competir".

Analistas destacaram que a maior participação chinesa na indústria local é uma pulga atrás da orelha do setor, mas não é um risco dado a grandes nomes, como Gerdau, Usiminas e CSN. "As siderúrgicas daqui são grandes e têm capacidade de abastecer o mercado local, além de conseguirem administrar preço. A indústria, por outro lado, tende a evitar correr o risco de importar aço, por causa de uma exposição cambial", apontou um participante.

O especialista destacou que no Brasil atualmente a taxa de importação é de 12% sobre produtos siderúrgicos e que, no passado, chegou a ser discutido um aumento desse porcentual. "Tentaram aprovar no passado, no governo de Michel Temer, algumas medidas antidumping. Só que depois elas foram suspensas. O setor sempre aponta isso como um risco".

Fatia crescente

Ao longo dos últimos anos, chineses ampliaram significativamente sua presença nas importações siderúrgicas feitas pelo Brasil. A fatia do país saltou de 2% em 2005 para o atual número próximo de 40%, conforme dados do Comex Stat relativos a 2018.

O cenário local hoje é diferente para as siderúrgicas, mergulhadas em uma economia totalmente diferente de 2010, e o setor pretende aumentar sua argumentação com o governo sobre a defesa da indústria local. "Ninguém cresce de forma exponencial suas exportações por obras do Espírito Santo. Há obviamente todo um processo de práticas consideradas unfair pela OMC (na China)", defendeu o Lopes, da IABr.

Segundo Lopes, a entidade abordará em breve o tema com integrantes da equipe econômica de Bolsonaro. "O ministro Paulo Guedes tem se mostrado solidário com nossa realidade e entende o que é o fator China", disse, reconhecendo, entretanto, a atual necessidade de foco na reforma da Previdência.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/05/2019

VALE DIZ AO MP QUE TALUDE DE MINA EM BARÃO DE COCAIS PODE SE ROMPER A PARTIR DE DOMINGO
Publicado em 05/16/2019 as 06:22 PM

Documento da mineradora estima que a ruptura da cava da Mina Gongo Soco poderá ocorrer no período de 19 a 25 de maio. O receio é que o impacto possa atingir a Barragem Sul Superior.
Por G1 Minas — Belo Horizonte


Barragem Sul Superior fica na Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Central de MG — Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público de Minas Gerais expediu, nesta quinta-feira (16), recomendação à Vale para que a mineradora mantenha a população de Barão de Cocais informada sobre os riscos, danos e impactos de um possível rompimento da Barragem Sul Superior. A movimentação pode levar ao colapso da estrutura.

A recomendação foi dada depois que o Ministério Público obteve, da própria Vale, documento que confirma que, caso permaneça a velocidade de aceleração de movimentação do talude norte da Cava da Mina de Gongo Soco, há possibilidade de rompimento da estrutura entre os dias 19 e 25 de maio.

Na segunda-feira (13), a Vale confirmou que houve uma movimentação no talude norte da Cava de Gongo Soco. De acordo com a da Defesa Civil de Minas Gerais, a estrutura está se deslocando cerca de quatro centímetros por dia.

A barragem é do mesmo tipo da de Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro. Até esta tarde, a Defesa Civil calculava que a tragédia tinha deixado 240 mortos - 32 seguem desaparecidos.

Apoio à população

O Ministério Público recomenda, ainda, que a mineradora forneça apoio logístico, psicológico, médico, além de alimentação às pessoas que podem ser atingidas.

A empresa também deve manter um posto de atendimento 24 horas nas proximidades dos centros das cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. Estes postos devem ter equipes multidisciplinares preparadas para acolhimento, atendimento às comunidades.

Segundo o MP, a Vale tem seis horas para informar ao órgão as medidas adotadas.

Dimensão dos danos

A Defesa Civil Estadual disse, na quarta-feira (15), que, caso haja deslocamento da estrutura, ainda não se sabe a força, nem a quantidade de material que seria levado para dentro da cava, que fica atrás da Barragem Sul Superior.



O G1 questionou, nesta quinta, se a Defesa Civil já tem informações sobre a dimensão dos danos caso haja rompimento do talude, mas o porta-voz da corporação, tenente-coronel Flávio Godinho, estava em reunião e não se pronunciou sobre o assunto.

Até a última atualização desta reportagem, a Vale não tinha se posicionado sobre a recomendação.


Barragem Sul Superior em Barão de Cocais — Foto: Arte/G1

Alteração trem Vitória-Minas

Por causa do risco de rompimento do talude da mina Gongo Soco, a mineradora anunciou que a circulação do trem de passageiros Vitória-Minas vai ser alterada por tempo indeterminado já a partir desta quinta-feira (16).

Alerta ocorreu em fevereiro

No início de fevereiro, as sirenes da Vale foram acionadas pela primeira vez na cidade, depois que a consultoria contratada pela empresa se negou a dar laudo de estabilidade. A Agência Nacional de Mineração tinha determinado a retirada de 239 moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras.

Em março, a barragem Sul Superior entrou em alerta máximo para o risco de rompimento. As sirenes foram acionadas pela segunda vez, quando o nível de segurança da barragem que estava em 2 foi alterado para 3.

Sete pontos de fuga foram divulgados pela Defesa Civil de Minas Gerais para orientar moradores de Barão de Cocais em caso de rompimento da Barragem Superior Sul. As localidades estão fora da mancha de inundação prevista em caso de desastre com a estrutura da mineradora Vale.

Link da foto


Sete pontos de fuga serão usados em simulado de emergência em barragem em Barão de Cocais — Foto: Rodrigo Cunha de Paula/Arte G1
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 16/05/2019

PETROBRAS É MULTADA PELO IBAMA EM R$ 256 MIL POR VAZAMENTO EM NAVIO-SONDA NA BACIA DE SANTOS
Publicado em 05/16/2019 as 06:22 PM

Trata-se do lançamento de 21,4 mil litros de fluido hidráulico. Empresa também recebeu outras seis multas, que totalizam R$ 78 mil, por derramamentos irregulares em plataformas do pré-sal.
Por José Claudio Pimentel, G1 Santos


Unidade de Operações da Bacia de Santos (UO-BS) ocupa torre em Santos, SP — Foto: Raimundo Rosa/PMS

A Petrobras foi multada em R$ 256 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por lançar ao mar 21,4 mil litros de fluido hidráulico do navio-sonda Norbe IX, localizado no Campo de Atapu, na Bacia de Santos. A empresa também recebeu mais seis sanções, que totalizam R$ 78 mil, por outros vazamentos de menor porte.

As autuações foram formalizadas na primeira quinzena de maio pela agência santista do Ibama e despachadas para Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UO-BS). A Petrobras, por nota, declarou que cumpre as exigências legais em informar à autoridade ambiental os incidentes e que os monitora continuamente.

A maior multa, conforme informações oficiais, refere-se ao derramamento no mar de fluido hidráulico a base de etileno glicol (álcool, utilizado como anticongelante), durante vazamento ocorrido na sonda Norbe IX. "Não constam no processo informações sobre as providências emergenciais do acidente", declarou o órgão ambiental.


Controle das plataformas do pré-sal é feito remotamente em Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1

As outras penalidades referem-se a derramamentos durante a atividade de extração, envolvendo óleos ou graxas, na plataforma de Mexilhão e nos navios-sonda West Tellus, Brava Star e West Orion, na Bacia de Santos, e nas plataformas P-56 e P-65, na Bacia de Campos. As multas, ainda segundo o Ibama, variam de R$ 8 mil a R$ 30 mil.

Por meio de nota, a Petrobras não informou se já vai pagar as sanções aplicadas. "A Petrobras informa que segue cumprindo todas as exigências legais e que monitora continuamente a concentração média de óleos e graxas na água descartada, disponibilizando esses dados ao órgão ambiental de acordo com a legislação vigente", declarou.

Em março, a petrolífera foi multada R$ 100 mil por despejo irregular de água de produção do navio-plataforma FPSO Cidade de Saquarema, no Campo de Lula. Em abril, nova punição de R$ 100 mil por ilícito semelhante na plataforma de Merluza, localizada a 180 quilômetros de Praia Grande (SP). Até este mês, ambas não tinham sido pagas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 16/05/2019

VALE INTERDITA PARTE DE FERROVIA QUE LIGA BH A VITÓRIA E PASSAGEIROS TERÃO QUE TERMINAR VIAGEM DE ÔNIBUS
Publicado em 05/16/2019 as 06:22 PM


Passageiros que saem da capital com destino a Vitória vão seguir em viagem de ônibus até a Estação Dois Irmãos, em Barão de Cocais, de onde continuarão a viagem de trem. Mudança acontece por movimentação no talude norte da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco
Gabriel Ronan - postado em 15/05/2019 22:19 / atualizado em 16/05/2019 09:33


(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

A dor de cabeça dos moradores de Barão de Cocais (Região Central) também chega, a partir desta quinta-feira (16), aos passageiros que usam a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) para transitar entre a capital mineira e a capixaba. A mineradora Vale vai interditar parte da ferrovia, justamente a que circunda as imediações da cava da Mina de Gongo Soco, onde está a Barragem Sul Superior, que corre risco máximo de rompimento desde 22 de março.

Com isso, quem sai de BH e vai para Vitória vai precisar ir de ônibus até a Estação Dois Irmãos, em Barão de Cocais, e continuar a viagem de trem. No sentido contrário, quem sai do Espírito Santo vem de trem até Barão e termina de chegar em Belo Horizont de ônibus.

Segundo a Vale, não haverá custo adicional para o passageiro. Contudo, a mineradora admite a possibilidade de aumentar o tempo de viagem.

Quem preferir pode pedir o reembolso da passagem. Para isso, é preciso se dirigir, no prazo de até 30 dias, a qualquer uma das estações localizadas ao longo da ferrovia. Mais informações podem ser repassadas pelo telefone 0800 285 7000.

As mudanças seguem orientações da Agência Nacional de Mineração (ANM), depois que o talude norte – parte da encosta logo abaixo da barragem, semelhante a escadinhas – da Barragem Sul Superior se movimentou nessa terça-feira (14).

De acordo com o coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), tenente-coronel Flávio Godinho, a princípio, em caso de rompimento do talude, o material cairia na cava existente abaixo dele e seria integrado ao meio ambiente. Contudo, os riscos de colapso da Sul Superior seriam consideráveis.

“O problema é que a cava está atrás da barragem e, dependendo da quantidade de material que cair e da força com que isso ocorrer, pode impactar em algo na barragem, podendo levar ao rompimento”, avisou Godinho. “Não podemos afirmar com certeza as consequências, pois elas dependem de outros fatores também”, acrescentou.

Em nota, a Vale pediu “desculpas pelo inconveniente”. Também ressaltou que a cava e a barragem da Mina de Gongo Soco “são monitoradas 24h por dia”.
Fonte : Estado de Minas - MG
Data : 16/05/2019

ANAC NÃO QUER AVIANCA VENDIDA A CONCORRENTES
Publicado em 05/16/2019 as 06:22 PM

Para diretor da agência, se os bens da empresa em crise forem comprados pelas concorrentes que já operam no país, preço das passagens vai subir ainda mais, e concentração do mercado aumentará
O Globo16 May 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, afirmou ontem que o preço das passagens aéreas vai subir ainda mais se a Avianca for arrematada por empresas que já operam hoje, como Azul, Gole Latam. Durante audiência na Câmara dos Deputados, ele afirmou que a concentração nos e torvai aumenta reque os passageiros se tornarão “reféns” das companhias que disputam ativos da Avianca no processo de recuperação judicial. Para Noman, a solução é aumentara concorrência, com a entrada de novas companhias no mercado.

A Avianca entrou em recuperação

judicial em dezembro, e, em abril, fase aguda da crise, perdeu dezenas de aviões por falta de pagamento. Com isso, a sua participação no mercado, que era de 13% (o que equivalia a uma média diária de 243 voos), caiu em uma semana para 39 operações por dia, segundo dados da Anac.

— A oferta encolheu, a demanda não some, e o preço sobe — afirmou o diretor, acrescentando que não adianta aumentar o número de voos de uma mesma concorrente.

‘ECONOMIA PRECISA CRESCER’

Noman fez um apelo pela aprovação da medida provisória (MP) que derruba a restrição ao capital estrangeiro nas empresas nacionais. A MP perde a validade na próxima quarta-feira. Porém, a comissão do Congresso que tratou da matéria fez duas alterações no texto original que desagradaram ao governo porque podem afastar investidores, sobretudo empresas low cost (baixo custo e baixa tarifa).

Para evitar mais atrasos na tramitação da MP, o Executivo adotou como estratégia deixar passar o texto na comissão e tentar derrubar as mudanças na votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados. Para isso, fez acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para votar a proposta dentro do prazo. Caso não seja possível reverter as emendas, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) deve recomendar o veto ao presidente Jair Bolsonaro.

—AMP está aqui. Se ela for aprovada, não sei se dará tempo para o caso da Avianca. Mas, em 22 de maio, agente tema liberação do investimento—destacou Noman.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2019

CENÁRIO POLÍTICO LEVA DÓLAR AR $4, E BOLSA CAI
Publicado em 05/16/2019 as 06:21 PM

Preocupação com capacidade de o governo articular base aliada para aprovar medidas no Congresso, incluindo Previdência, faz mercado local se deslocar de recuperação externa. No Rio, câmbio turismo chega a R$ 4,20
O Globo16 May 2019ANA PAULA RIBEIRO E DAVID BARBOSA* economia@oglobo.com.br SÃO PAULO E RIO

Em alta. Quem tem viagem marcada deve comprar moeda estrangeira logo, diz especialista

A desarticulação do governo Jair Bolsonaro no Congresso gerou uma onda de desconfiança ontem entre investidores, o que fez com que o mercado financeiro local se deslocasse das Bolsas globais. O dólar comercial, que chegou a superar R$ 4 pela manhã, fechou em alta de 0,52%, cotado a R$ 3,998. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuou 0,51%, aos 91.623 pontos. O dólar turismo chegou a ser negociado a R$ 4,20 no Rio de Janeiro.

Na avaliação de Ari Santos, gerente da corretora H. Commcor, há uma forte preocupação com o ambiente político em Brasília. O sentimento ganhou força após o governo sofrer uma derrota na Câmara com a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar os cortes no orçamento da pasta.

— O mercado vê que o governo tem dificuldade em aprovar medidas provisórias e outros pontos, e avalia como será quando chegar a votação da reforma da Previdência —explicou.

MENOS VOLATILIDADE

No exterior, os dados fracos das economias americana e chinesa causaram volatilidade nos mercados no início dos negócios, intensificando as preocupações dos investidores com os efeitos, na economia global, da guerra comercial entre as duas potências. No entanto, à tarde, a notícia de que o governo americano dará mais prazo para o início da cobrança de tarifa sobre automóveis importados amenizou a volatilidade.

Em Nova York, o índice Dow Jones subiu 0,45%, e o S&P 500 avançou 0,58%.

—A melhora no ambiente externo, com o possível adiamento da imposição das tarifas dos Estados Unidos sobre os automóveis fabricados no exterior, ajudou na recuperação do real. Mas o movimento foi limitado pelas incertezas domésticas — disse Ricardo Silva Filho, analista da Correparti Corretora de Câmbio.

O pregão foi de perda para as principais ações da Bolsa brasileira. Os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras caíram 0,46%, enquanto os ordinários (ON, com voto) recuaram 0,70%. A queda ocorreu mesmo com a valorização do petróleo: o barril do tipo Brent teve alta de 0,74%, a US$ 71,77.

A maior queda entre os papéis do Ibovespa, no entanto, foi registrada pela Via Varejo, com um tombo de 5,49%. A varejista de eletroeletrônicos foi colocada à venda há mais de dois anos pelo seu controlador, o Grupo Pão de Açúcar. Um dos acionistas da empresa, a família Klein, negocia ficar com o controle do negócio.

VIAGEM CARA

O dólar turismo operou em alta durante todo o dia, chegando a ser comercializado por R$ 4,20 em casas de câmbio cariocas.

No fim do dia, a Europa Câmbio vendia a moeda americana por R$ 4,19 em espécie e R$ 4,39 no cartão pré-pago. Os valores já incluem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,01% nas compras de papel moeda e de 6,38% no cartão.

Já o euro turismo era vendido, na mesma casa de câmbio, por R$ 4,69 em papel moeda e R$ 4,92 no cartão.

Segundo o economista e professor do Ibmec Gilberto Braga, a tendência é que a cotação do dólar permaneça volátil por conta das dúvidas sobre a guerra comercial entre EUA e China.

— O mercado tem dificuldade de entender esse embate. Enquanto não chegarem a um consenso, a volatilidade deve continuar.

Braga aconselha a quem tem viagem internacional marcada para os próximos dois meses garantir a compra dos dólares agora. Quem for viajar a partir de julho pode conseguir um valor menor caso antecipe a aquisição da moeda.

*Estagiário, sob a supervisão de Luciana Rodrigues
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2019

PARA ANALISTAS, CORTE NOS JUROS É SAÍDA PARA REANIMAR ECONOMIA
Publicado em 05/16/2019 as 06:21 PM

Prévia do PIB traz queda de 0,68%, e analistas veem saída por corte nos juros
O Globo16 May 2019CÁSSIA ALMEIDA, MARTHA BECK E DAIANE COSTA economia@oglobo.com.br RIO E BRASÍLIA

Prévia do PIB no 1º trimestre reduz projeções de crescimento. Analistas pedem corte de juros, e governo traça plano para o crédito.

A divulgação do indicador de atividade do Banco Central (IBC-Br) mostrando queda de 0,68% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre levou a uma nova rodada de cortes nas projeções de como vai ser o desempenho na economia brasileira este ano. Há previsões de até 0,8%, como a do BNP Paribas, inferior ao 1,1%regis trado em 2018. Com essa estagnação, o risco de nova recessão cresce, afirmam economistas. O corte de juros é um caminho apontado por analistas, que julgam que a taxa ainda estaria alta para fazer a economia crescer. Alguns defendem uma Selic de 5,75% no fim deste ano.

Já o governo avalia que não há bala de prata para reanimar a atividade acurto prazo e aposta nas reformas, especialmente na da Previdência, para fazer o PIB reagir. Enquanto isso, no entanto, prepara um plano para melhorar o ambiente de negócios. Mais de 40 ações estão sendo tocadas pelo Ministério da Economia. Responsável por cerca de 20 delas, o secretário de Política Econômica da pasta, Adolfo Sachsida, afirmou que o principal plano é aprimorar o mercado de crédito. O conjunto de medidas, cujo nome é inspirado na política liberal do governo Ronald Reagan, se chamará “Economia pelo lado da oferta”. Ele inclui ações para reduzira rigidez do mercado e melhoraras garantias.

—Um proprietário rural hoje pode tomar um empréstimo de R$ 100 mil para comprar insumo sedar sua propriedade, que vale R $1 milhão, como garantia. Mas essa propriedade não pode ser dada como garantia em mais nada. Por que não? Isso tem que ser aperfeiçoado —disse Sachsida.

Também estão nos planos mudanças na tributação de debêntures incentivadas (que financiam empreendimentos em infraestrutura), de modo que o benefício do imposto seja dado a quem emite e não a quem compra esses papéis

— Hoje, o incentivo tributário está na ponta errada. Tem muita pessoa física entrando nisso, quando o ideal é que as empresas cresçam —comentou o secretário.

RISCO DE RECESSÃO

Além disso, o governo quer colocar em prática um fundo de aval fraterno para o setor rural, no qual pequenos produtores possam tomar financiamentos de forma solidária. Outra frente é aprimorar a utilização das regras de patrimônio de afetação (quando o patrimônio do fundo fica separado do da empresa) para fundos de Previdência.

— São medidas que não estimulam artificialmente a demanda, como ocorreu em governos anteriores. Isso jogou o Brasil na recessão. São medidas que melhoram o ambiente de negócios sem onerar os cofres públicos. É uma política liberal pró-mercado —afirmou Sachsida.

Em relatório, o Banco Fator informa que espera dois cortes na Taxa Selic, que encerraria 2018 em 6%. “Aquedados juros, caso repassada pelo sistema bancário, pode ajudar empresas ase refinanciarem e melhorarem seus balanços, ajudando na recuperação de alguma confiança ”, afirma o texto.

O Itaú Unibanco revisou a projeção para o PIB de 2019 de 1,5% para 1% e prevê queda de 0,2% no primeiro trimestre. Também reviu o desempenho de 2020 de 2,5% para 2%. Segundo Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco, os juros reais estão em um nível (6,5% ao ano) que não estimula a economia. Por isso, prevê corte de 0,75 ponto percentual na taxa Selic, que cairia para 5,75% até o fim do ano. Mas ele só vê queda dos juros a partir de setembro, após a aprovação da Previdência.

Barbosa considera boa a medida provisória da liberdade econômica, lançada no início deste mês pelo governo eque retira entraves à abertura de negócios, mas diz que os efeitos são de longo prazo:

—São medidas importantes, mas os impactos são de longo prazo. Não há uma medida de curto prazo que resolva as questões como um passe de mágica. É um pouco de tudo, aprovação da reforma (da Previdência), que aumenta a confiança; corte de juros, que ajuda o crédito.

Já Zeina Latif, economista chefe da XP Investimentos, não acredita em estímulo vindo de juros menores. Diz que os cortes feitos — a taxa caiu para menos da metade desde outubro de 2016, quando estava em 14,25% —não surtiram o efeito desejado na economia. E diz que é necessário melhorara articulação política para reduzira incerteza:

—Mesmo que o Banco Central encontre espaço para cortar juros, não vai ativar muito a economia. Ajudaria mui tose o governo se mostrasse mais focado. Estamos num momento de ajuste fiscal, e o presidente Jair Bolsonaro fala em corrigir a tabelado Imposto de Renda e aumentar as deduções de saúde e educação, enquanto o governo pede ao Congresso mais recursos para pagar os benefícios.

Erros que são cometidos no lado da política minam a confiança do empresário.

Segundo Zeina, o quadro é de estagnação, mas o risco de recessão não está afastado:

—O crescimento vai ser inferior ao do ano passado. O risco de recessão é concreto. Com crescimento tão baixo, a economia fica muito vulnerável a acidentes de percurso.

Segundo Sachsida, as políticas em estudo terão efeito gradual no desempenho da economia e na geração de empregos.

“Mesmo quem tem emprego consome como se estivesse desempregado, porque não sabe o dia de amanhã. Se liberar PIS/Pasep e FGTS, as pessoas vão pagar dívida ou economizar” _ Luís Otávio Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil

“São medidas que não estimulam artificialmente a demanda, como ocorreu em governos anteriores. Isso jogou o Brasil na recessão” _ Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica

“O crescimento vai ser inferior ao do ano passado. O risco de recessão é concreto. Com crescimento tão baixo, a economia fica muito vulnerável a acidentes de percurso” _ Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimento
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2019

PRODUÇÃO DE CELULOSE CAI 7,1% NO 1º TRI NO COMPARATIVO ANUAL, DIZ IBÁ
Publicado em 05/16/2019 as 06:21 PM

Somente no mês de março a produção caiu 0,6% em relação ao informado um ano antes, para 1,736 milhão de toneladas


Eucalipto - (Rodrigo Tolotti)

As produção de celulose do Brasil (em volume) recuou 7,1% no primeiro trimestre de 2019, somando 4,9 milhões de toneladas, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 15, pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). Somente no mês de março a produção caiu 0,6% em relação ao informado um ano antes, para 1,736 milhão de toneladas. Entre janeiro e março, as exportações do insumo diminuíram 2,4% em relação ao reportado um ano antes, somando 3,8 milhões de toneladas vendidas. No mês de março foi apurada queda de 13,3% na exportações, para 1,204 milhão de toneladas.
O consumo aparente de celulose caiu 15,7% no comparativo entre mesmos trimestres, para 1,162 milhão de toneladas. Em março, entretanto, registrou um salto de 61,5% no comparativo anual, para 599 mil toneladas.

Já a produção de papel ficou estável em 2,6 milhões de toneladas, apontando leve queda de 0,6% no comparativo entre mesmos trimestres. As exportações de papel (em volume), por sua vez, recuaram 2,2% no primeiro trimestre, para 500 mil toneladas. No mercado doméstico, as vendas de papel caíram 1,1% em relação aos primeiros três meses do ano passado, totalizando 1,3 milhão de toneladas.

Na direção oposta, as vendas de painéis de madeira (em volume) no mercado doméstico cresceram 1,1% no primeiro trimestre no comparativo anual, para 1,6 milhão de metros cúbicos. As exportações desse insumo, que tem a América Latina como principal destino, registraram retração de 4,5% na mesma base de comparação, para 294 mil metros cúbicos.

Balança Comercial

As exportações de produtos florestais somaram US$ 2,8 bilhões no primeiro trimestre, com alta de 2,3% frente ao mesmo período do anterior. Em valores, entre janeiro e março deste ano as exportações de celulose cresceram 3,3%, as de papel recuaram 0,4% e as painéis de madeira diminuíram 9,6%.

Como resultado a balança comercial do setor fechou o trimestre com um saldo positivo de US$ 2,496 bilhões, 2,8% acima do alcançado um ano antes.

A representatividade da balança do setor foi de 5,2% do total das exportações brasileiras. As exportações de celulose para a China - o mais importante destino do setor de celulose brasileiro - diminuíram 1,5% no comparativo entre mesmos trimestres, para US$ 856 milhões (FOB).
Fonte : InfoMoney
Data : 16/05/2019

GOVERNO ESTUDA OPÇÕES PARA ELEVAR OFERTA DE MINÉRIO DE FERRO
Publicado em 05/16/2019 as 06:21 PM

Na esteira da crise, as exportações do Brasil atingiram o menor nível em sete anos em abril


Minério de Ferro - Commodities
(Morag MacKinnon/Reuters)

O governo brasileiro está estudando opções para compensar a menor oferta de minério de ferro diante do impacto causado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, e pela suspensão das operações em outras minas. Com isso, a estimativa do governo é que a produção de minério do país mostre queda de 10% este ano.
“Temos reservas e capacidade para produzir e estamos melhorando essa capacidade”, disse Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, em entrevista na quinta-feira em Perth, falando por meio de um tradutor. “As minas existentes têm potencial para aumentar a produção.”

Na esteira da crise, as exportações do Brasil atingiram o menor nível em sete anos em abril. As interrupções - que coincidiram com a produção recorde de aço na China nos primeiros quatro meses - levaram a uma disparada dos preços este ano. Mais um choque, e os preços poderiam ultrapassar a marca de US$ 100 a tonelada, segundo o Barclays.

A Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, avisou que deve levar de dois a três anos para atingir a meta de produção de 400 milhões de toneladas que deveria ser alcançada em 2019, disse este mês Luciano Siani Pires, diretor financeiro da mineradora. A empresa suspendeu as operações com uma capacidade combinada de 93 milhões de toneladas para melhorar as condições de segurança após o desastre da barragem em janeiro, que deixou centenas de mortos.

"Temos que considerar a causa do rompimento e ainda estamos investigando o que aconteceu", disse Oliveira. Para ele, as operações devem ser normalizadas no médio a longo prazo, mas acredita que o cenário para o ano que vem não é tão claro. O governo determinou que todas as barragens com operações semelhantes às da Vale permaneçam desativadas até 2021, disse.

Na quarta-feira, o preço spot de referência do minério de ferro subiu para US$ 94,60, uma valorização de 30% este ano, segundo a Mysteel Global. No mês passado, o preço spot atingiu US$ 95,90, o maior nível desde 2014.

Oliveira faz parte de uma delegação que planeja visitar as gigantescas operações de Pilbara da Fortescue Metals, com o objetivo de pesquisar novas tecnologias e ampliar os dados do ministério. A presidente da Fortescue, Elizabeth Gaines, disse que a mineradora tem reforçado os laços com a América do Sul há algum tempo.

“Estamos orgulhosos de mostrar nossas operações inovadoras, ativos de classe mundial e cultura única para representantes do governo brasileiro”, disse Gaines por e-mail.
Fonte : InfoMoney
Data : 16/05/2019

VALE ANUNCIA QUE AMPLIARÁ PRODUÇÃO DE MINÉRIO NO PARÁ
Publicado em 05/16/2019 as 06:20 PM

Em Minas Gerais, atividade vem caindo após tragédias
Por DA REDAÇÃO


Expansão. Vale quer ampliar a extração de minério de ferro em sua unidade em Carajás, no Pará
Foto: Eny Miranda/Vale - 28.4.2017

A Vale estuda elevar a produção de Carajás Serra Sul, no Pará, para 150 milhões de toneladas após 2020. A informação consta em apresentação a investidores no Bank of America Merrill Lynch Global Metals, Mining & Steel Conference, feita na terça-feira. Com isso, a Vale prevê 60 milhões de toneladas adicionais em relação à projeção de 2020 para o projeto S11D, no Pará, de 90 milhões de toneladas. A estimativa para os 150 mt além de 2020 inclui a expansão de S11D para 100 milhões de toneladas e da logística do Sistema Norte para 240 milhões de toneladas como havia sido anunciado pela mineradora em dezembro do ano passado.

Assim, a produção da Vale no Pará deve superar, em algumas dezenas de milhões de toneladas, a produção em Minas Gerais. No ano passado, houve um certo equilíbrio. Foram extraídos em Minas cerca de 190 milhões de toneladas, segundo informou Vagner Loyola, diretor da Cadeia de Ferrosos da Vale, em entrevista para O TEMPO no final de 2018. Esse volume ficou um pouco abaixo do Pará, que foi responsável por cerca de 200 milhões de toneladas no ano passado.

Com parte da produção parada em Minas Gerais após o rompimento da barragem em Brumadinho, no mês de janeiro, o aumento da produção no Pará, de 200 milhões para cerca de 260 milhões de toneladas, pode suprir a queda na oferta das unidades mineiras.

Em Minas, a restrição da produção da Vale – seja em resposta a sentenças judiciais ou por decisões internas após a tragédia de Brumadinho – chega a cerca de 90 milhões de toneladas, segundo cálculos do mercado e entidades ligadas à indústria. Várias minas no Estado estão paralisadas para processos de descomissionamento.

No comunicado desta quarta-feira (15), a companhia cita ainda como benefícios dos investimentos no aumento da produção de Carajás, no Pará, ampliar a presença em processamento de minério a seco e reduzir o uso de barragens de rejeitos.

Após duas grandes tragédias motivadas por rompimentos de barragens em suas operações em Minas Gerais, a Vale anunciou, na última segunda-feira, investimentos de R$ 11 bilhões nos próximos cinco anos em processamento a seco do minério de ferro. O objetivo é fazer com que o método passe dos 60% atuais para 70% das suas operações, até 2023.

“Em Carajás, como o teor de ferro é elevado (acima de 64% de ferro), o material só é britado e peneirado. Já em Minas Gerais, o teor médio é de 40% de ferro, contido em rochas conhecidas como itabiritos”, disse a empresa, em nota. No Pará, cerca de 80% dos quase 200 milhões de toneladas produzidas em 2018 foram processadas a seco. Em Minas, o método foi ampliado de 20%, em 2016, para 32%, em 2018. (Com agências)
Fonte : O Tempo - MG
Data : 16/05/2019

OPERAÇÃO DA AÇU PETRÓLEO É DESTAQUE NO SEMINÁRIO ECOBRASIL
Publicado em 05/16/2019 as 06:20 PM

Assessoria de Comunicação

A Açu Petróleo, parceria da Prumo Logística e da alemã Oiltanking, foi uma das participantes do 15º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente, o Ecobrasil 2019, realizado hoje no Rio de Janeiro. Durante o evento, o gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde da empresa, Adriano Truffi, apresentou dados sobre a operação do terminal, além de destacar as iniciativas socioambientais, excelência operacional e de segurança desenvolvidas pela empresa.


Petroleo Açu

Um dos temas abordados foram as etapas para uma operação de transbordo de petróleo no terminal da empresa, localizado no Complexo do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Cada operação é composta por 5 etapas (line up, manobra de atracação, pré-operação, operação e manobra de desatracação), que são realizadas em média em 37 horas.

“Cada etapa engloba uma série de procedimentos, verificações, normas e testes, que são necessários para garantir que a operação aconteça da maneira correta. Além disso, temos uma base de emergência equipada com diversos equipamentos, e instalada no próprio terminal, o que possibilita rapidez no atendimento à emergências”, destacou Truffi.

Com 25 metros de profundidade, o terminal da Açu Petróleo é o único privado no país com capacidade para operar com navios VLCCs, que são os maiores petroleiros do mundo. Além de contar com uma base de emergência no próprio terminal, todos os três berços estão equipados com sistemas de combate à incêndio e contam com sistema Fire Fighting (Fi-Fi), assim como 2 dos 5 rebocadores dedicados que atuam no terminal.

“A excelência operacional está ligada a infraestrutura do terminal, mas também a processos adequados e a uma equipe capacitada. Também é importante destacar que a busca pela excelência é algo contínuo, que nunca acaba. Apesar das mudanças nas tecnologias e condições. o compromisso com a excelência operacional deve continuar”, disse o executivo.

No encontro, Truffi também destacou as iniciativas que são realizadas para Gestão de QSMS, como monitoramento da qualidade ambiental, treinamentos, gestão e auditoria de fornecedores, auditoria de processos críticos, sistema de segurança baseado em comportamento (Behavior Based Safety), gestão de resíduos e efluentes, entre outros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/05/2019

TEMPOS NOVOS E POLÍTICAS VELHAS NOS PORTOS
Publicado em 05/16/2019 as 06:16 PM

Editor Portogente

Apesar dos altos custos dos serviços de dragagem e de denúncias de superfaturamento em procedimentos abertos no Ministério Público Federal sobre esses serviços no Porto de Santos (SP), não vimos anunciadas providências para dar melhor tratamento à questão tão complexa e fundamental à produtividade dos portos. Por isso, perguntamos: Por que não há propostas que discutam os aspectos técnicos que envolvem esses serviços?

Muito se fala em novos paradigmas portuários, mas pouco se faz. O que se verifica é uma preocupação focada em realizar concorrências, balizadas em parâmetros que precisam ser discutidos à luz da eficiência. A redução dos custos portuários no caso da dragagem - uma forma de acelerar o comércio e a competitividade - não se resume apenas no tempo de vigência do contrato, como tem sido divulgado.


Porto velho

O bom seria começar por debater as margens de lucratividade do empreiteiro com vistas aos aspectos técnicos de “engenharia” recomendáveis ao processo. Um desses aspectos é a estimativa dos quantitativos de assoreamento e a eficiência da dragagem. Falar em volume dragado vinculado ao volume (m³) é uma abordagem diferente quando o material dragado é medido na cisterna e como é hoje medido “in situ”, ou seja, o fundo do canal.

O critério hoje adotado redunda em erros grosseiros e tecnicamente inaceitáveis. Um desses é confundir vaza, sólidos e solo na avaliação dos volumes “in situ”, que são conceitos distintos à luz da Mecânica dos Solos. Não bastasse isso, inseriu-se tolerâncias nos serviços sem qualquer avaliação operacional e de metrologia nas medições. Isso resulta, em última análise, nas dificuldades encontradas para a sua contratação. São altos valores em jogo e pagos com dinheiro do contribuinte para que não se tenha uma exigência rigorosa nas questões técnicas.

Existem estudos a respeito do estuário de Santos conflitantes entre si e que alertam à necessidade de se aprofundar a avaliação dos índices de assoreamento do canal. Tais valores, considerados nas medições dos volumes pagos, carecem de confiabilidade, como revelou Portogente na recente medição da dragagem pela Dragabrás. Até hoje não houve as explicações à sociedade pela diretoria e o Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Governança corporativa e atendimento ao cliente por um porto traduzem-se, principalmente, em oferecer profundidade de projeto à navegação dragada com produtividade e custos portuários competitivos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/05/2019

MATHEUS MILER: CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTORIDADE PORTUÁRIA
Publicado em 05/16/2019 as 06:16 PM

Nesta edição da coluna, o advogado especializado em Direito Portuário e Relações Governamentais aborda o papel das administrações públicas no processo de governança dos Portos Organizados
Matheus Miler15.05.19 16h28 - Atualizado em 15.05.19 16h48

A discussão sobre as possíveis conjunturas legais para disciplinar a atuação e as responsabilidades dos entes públicos no desenvolvimento do setor portuário é constante. Porém, o ponto de partida necessário ao debate deve considerar a contextualização da governança proposta na Lei e a realidade brasileira, que conta com 34 portos públicos e mais de uma centena de terminais privados instalados em todas as regiões do país, cada uma com vocações e necessidades distintas.

O histórico da evolução legislativa demonstra que, em 2013, as relações entre os setores público e privado envolvidos no desenvolvimento da atividade portuária foram significativamente alteradas. Hoje, o arcabouço legal denomina a estatal administradora dos ativos públicos portuários como autoridade portuária, e reserva a um denominado Poder Concedente funções estratégicas – de planejamento, articulação, concessão, disciplinamento da exploração e desenvolvimento do setor portuário –, ao mesmo tempo em que atribui, no processo decisório, um papel meramente coadjuvante ao setor produtivo.

No que toca o desenvolvimento dos Portos Organizados, esse modelo de governança não nos parece eficiente – como, de fato, não foi. A Lei n° 12.815/2013 reduziu as autoridades portuárias locais a empresas administradoras de bens, excluindo de suas competências a fiscalização, a concessão e o planejamento dos complexos portuários. O histórico da eficiência operacional dessas estatais não garantiu o sucesso da medida e, paralelamente, as entranhas do governo federal retardaram a formalização dos contratos de concessão e arrendamento, além de desestruturar o planejamento de cada porto organizado.

Com esse diagnóstico e impulsionados pela necessidade de modernização das relações público-privadas, é necessário discutir o papel de uma Autoridade Portuária no processo de governança dos Portos Organizados. E o Governo Federal está propondo esse debate.

Ao publicar a Medida Provisória n° 882/2019, a Presidência provoca a discussão no Congresso no sentido de ampliar a competência da autoridade portuária, no que diz respeito à abrangência das obras de sua responsabilidade, e também ao âmbito de atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), introduzindo-o ao universo portuário.

A MPV determina que a autoridade portuária passe a fiscalizar ou executar obras de infraestrutura de proteção e acesso ao porto, e o DNIT poderá ser acionado para projetar, acompanhar e executar, direta ou indiretamente, obras ou serviços de engenharia em portos organizados, decorrentes de investimentos programados pelo Ministério da Infraestrutura e autorizados pelo Orçamento Geral da União.

O texto original também turbinou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nas alterações propostas para a Lei nº 13334/2016, destaca-se a introdução de conceitos que tendem a diminuir a intervenção estatal e fortalecer a atuação regulatória. Amplia ainda a abrangência dos projetos a serem analisados, incluindo as obras de engenharia classificadas como de “interesse estratégico” - o que sinaliza, para o setor portuário, a possibilidade de os serviços de dragagem serem modelados e executados através das parcerias público-privadas.

Exemplos internacionais reforçam esse formato em que a autoridade portuária é uma instituição pública governamental ou semigovernamental com jurisdição determinada, competências específicas estabelecidas em leis, e geralmente administrada por um corpo colegiado. De maneira geral, em portos de economias relevantes, as autoridades portuárias são geridas por comissões ou conselhos, nomeados pelo chefe do Executivo, muitas vezes a partir de eleição e até mediante recomendação dos operadores e usuários do porto.

O modelo que promove a participação da comunidade na definição de questões ligadas ao desenvolvimento portuário, respaldada por um conselho amplo, democrático, contemplando diferentes interesses, e que conta com a autoridade para exercer mais as funções de organização, planejamento e manutenção, e menos as de execução, é a referência que devemos adotar.

Enfim. As emendas da MP 882, que chegam a cinquenta, serão discutidas e votadas na comissão mista e nos plenários. Ficamos na expectativa de discussões profícuas e, quem sabe, um texto final que traga maior segurança jurídica aos players do mercado, de forma a alçar o Brasil entre os competidores internacionais, dando fôlego à nossa economia.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/05/2019

PF INVESTIGA A SUPOSTA AÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINAL NA CODESP,
Publicado em 05/16/2019 as 06:15 PM

PF investiga a suposta ação de uma organização criminal na Codesp,



Sede da Codesp (Rogério Soares/AT)

A direção da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, prometeu procurar o Centronave (associação de armadores) e pedir que a entidade tente, junto a seus sócios, firmar um contrato de transição com a Libra Terminais, para que esta volte a receber navios de contêineres, até que um novo arrendatário assuma a área.

Se o contato com o Centronave não tiver sucesso, a Codesp buscará outras cargas para o terminal. O compromisso foi assumido por diretores da Docas na terça-feira (14), após encontro com dirigentes do Settaport (sindicato que representa os funcionários da Libra), que informaram o acordo feito pela Libra para o desligamento de 500 trabalhadores. A ideia é que, ao voltar a receber cargas, o terminal não volte a demitir.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/05/2019

RECEITA FEDERAL MUDA NORMA SOBRE RESPONSABILIDADE PELA CARGA
Publicado em 05/16/2019 as 06:14 PM

Portaria da Alfândega do Porto de Santos define dever do Redex durante o transporte da mercadoria até o Porto
Fernanda Balbino Da Redação15.05.19 17h06 - Atualizado em 15.05.19 17h22


Receita muda norma sobre responsabilidade pela carga (Carlos Nogueira / AT)

A Receita Federal mudou a regra sobre a responsabilidade pelas cargas durante seu trânsito. O Redex (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação) é o responsável pelo monitoramento das mercadorias após o desembaraço até o terminal onde será realizado o embarque. Ele ainda deve informar eventuais problemas durante o transporte de contêineres até as instalações portuárias.

A norma está descrita na Portaria nº 127 da Alfândega do Porto de Santos, com data do último dia 7 e publicada na edição de desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Segundo o órgão, o objetivo é dar maior clareza às responsabilidades dos intervenientes envolvidos na atividade portuária.

A portaria diz que “a carga de exportação, após o desembaraço e até sua entrega ao operador portuário para embarque, fica sob a responsabilidade do administrador do recinto aduaneiro de despacho”. Isto significa que o Redex é o responsável pelo monitoramento da mercadoria entre a zona retroportuária e o cais.

O transporte da carga deve ser feito em veículo rastreado, que permita identificar, sempre que requisitado, a rota adotada no percurso entre o recinto e o operador portuário. Também poderá ser utilizada tecnologia de lacre eletrônico que garanta a inviolabilidade da mercadoria do recinto de origem ao destino.

A norma ainda especifica o canal de comunicação para a informação de ocorrências, como a chegada do veículo após o tempo esperado, o desvio de rota e a troca de motorista. Esses relatos devem ser encaminhados através do e-mail ocorrenciats.alfsts.sp@rfb.gov.br.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC), Wagner Rodrigo Cruz de Souza, as instalações alfandegadas retroportuárias já estavam adequados à norma da Receita Federal. “Os Redex já obedeciam a essa regra e tinham responsabilidade sobre as cargas. O que mudou foi a redação, que definiu a forma de comunicar as ocorrências”, explicou.

Dúvida eliminada

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, a nova portaria acaba com uma dúvida que dividia opiniões no setor portuário. “O Redex recebe, estufa e, muitas vezes, o despachante libera a carga lá dentro. Ocorre que, no trânsito até o Porto, não estava certo de quem era a responsabilidade, se era da transportadora, do Redex ou do terminal. Agora, a Receita normatizou a questão”, afirmou.

Codesp busca armadores na tentativa de firmar contrato de transição com a Libra Terminais
Objetivo é que o terminal volte a receber navios de contêineres, até que um novo arrendatário assuma a área
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/05/2019

ALFÂNDEGA DO PORTO DE ITAJAÍ PODE ABSORVER SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL
Publicado em 05/15/2019 as 05:22 PM

O decreto que determinou corte de gastos e redução de funções gratificadas na Receita Federal pode fazer com que a Alfândega do Porto de Itajaí passe a centralizar, também, os processos marítimos do Rio Grande do Sul. Esta é uma das propostas que estão em discussão no governo federal, e tem causado insatisfação no Estado vizinho.

A ideia é reduzir o número de regiões fiscais, que hoje são 10 no país. Com isto, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul ficariam subordinados a uma só coordenação. Esse movimento, de acordo com a proposta que está em discussão, unificaria também as alfândegas.

Itajaí centralizaria os processos do Porto de Rio Grande por ter uma das maiores demandas do país, o que já exige um maior número de servidores. A Alfândega do Porto de Itajaí já atende 12 mil declarações de importação por mês, volume que só perde para o Porto de Santos – o Complexo Portuário do Itajaí-Açu é o segundo maior do Brasil em movimentação de contêineres.

Entre os gaúchos, a hipótese tem levantado o temor de atrasos nos processos e eventual transferência de cargas para os portos catarinenses. A exoneração do auditor fiscal Carlos Frederico de Miranda do cargo de inspetor-chefe da Alfândega da Receita no Porto de Rio Grande, depois de ter se manifestado contrário à mudança, aumentou o clima de insatisfação no Estado vizinho.

A reestruturação da Receita tem prazo até julho para ser concluída, e a expectativa é que a decisão sobre os as mudanças que serão feitas em relação ao número de alfândegas e regiões fiscais saia em breve. Na sede de Itajaí, 30% dos cargos de chefia terão que ser reduzidos – mesmo que a unidade absorva a demanda gaúcha.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/05/2019

OPERAÇÃO DA AÇU PETRÓLEO É DESTAQUE NO SEMINÁRIO ECOBRASIL
Publicado em 05/15/2019 as 05:22 PM

A Açu Petróleo, parceria da Prumo Logística e da alemã Oiltanking, foi uma das participantes do 15º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente, o Ecobrasil 2019, iniciado nesta terça-feira (14) no Rio de Janeiro. Durante o evento, o gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde da empresa, Adriano Truffi, apresentou dados sobre a operação do terminal, além de destacar as iniciativas socioambientais, excelência operacional e de segurança desenvolvidas pela empresa.

Um dos temas abordados foram as etapas para uma operação de transbordo de petróleo no terminal da empresa, localizado no Complexo do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Cada operação é composta por 5 etapas (line up, manobra de atracação, pré-operação, operação e manobra de desatracação), que são realizadas em média em 37 horas.

“Cada etapa engloba uma série de procedimentos, verificações, normas e testes, que são necessários para garantir que a operação aconteça da maneira correta. Além disso, temos uma base de emergência equipada com diversos equipamentos, e instalada no próprio terminal, o que possibilita rapidez no atendimento à emergências”, destacou Truffi.

Com 25 metros de profundidade, o terminal da Açu Petróleo é o único privado no país com capacidade para operar com navios VLCCs, que são os maiores petroleiros do mundo. Além de contar com uma base de emergência no próprio terminal, todos os três berços estão equipados com sistemas de combate à incêndio e contam com sistema Fire Fighting (Fi-Fi), assim como 2 dos 5 rebocadores dedicados que atuam no terminal.

“A excelência operacional está ligada a infraestrutura do terminal, mas também a processos adequados e a uma equipe capacitada. Também é importante destacar que a busca pela excelência é algo contínuo, que nunca acaba. Apesar das mudanças nas tecnologias e condições. o compromisso com a excelência operacional deve continuar”, disse o executivo.

No encontro, Truffi também destacou as iniciativas que são realizadas para Gestão de QSMS, como monitoramento da qualidade ambiental, treinamentos, gestão e auditoria de fornecedores, auditoria de processos críticos, sistema de segurança baseado em comportamento (Behavior Based Safety), gestão de resíduos e efluentes, entre outros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/05/2019

WILSON SONS ESTALEIROS RECEBE EMBARCAÇÃO DA VAN OORD PARA DOCAGEM
Publicado em 05/15/2019 as 05:22 PM

Redação - INDÚSTRIA NAVAL  14/05/2019 - 21:44

A Wilson Sons Estaleiros, empresa de construção naval do Grupo Wilson Sons, realizou a docagem da backhoe dredger (draga) Simson, com 68 metros de comprimento e 23 metros de boca. A embarcação pertence à empresa holandesa Van Oord, uma das maiores operadoras de dragas do mundo, há 150 anos no mercado.

A draga Simson foi construída na Holanda em 2009 e opera no Porto de Santos. A docagem incluiu reparos estruturais e melhorias do box-cooler (sistema de arrefecimento de água). A operação, realizada no Guarujá (SP), ocorreu durante todo o mês de abril. Esse foi o primeiro trabalho que a Wilson Sons Estaleiros realiza para a Van Oord.

O diretor executivo da Wilson Sons Estaleiros, Adalberto Souza, conta que foram fatores decisivos na decisão da Van Oord a localização do Estaleiro, infraestrutura e sua excelente performance em segurança.

“Outros contratos estão em fase avançada de negociação. A Wilson Sons Estaleiros tem importantes diferenciais, como tradição de entregas dentro do prazo, qualidade, preço competitivo e o respaldo de um grupo forte como a Wilson Sons”, ressalta Adalberto Souza.

Além da Simson, cinco docagens já foram realizados pela Wilson Sons Estaleiros entre janeiro e março, e outras 20 embarcações estão programadas para 2019. A atual carteira da empresa contempla ainda a construção de um rebocador da série de escort tug, com 90 toneladas de tração estática, para a Wilson Sons Rebocadores.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/05/2019

ARÁBIA SAUDITA DIZ QUE DRONES ATACARAM INSTALAÇÕES DE PETRÓLEO
Publicado em 05/15/2019 as 05:21 PM

Por Ahmed Al Omran, Anjli Raval, Andrew England e Simeon Kerr | Financial Times, de Hofuf, Londres e Dubai



A Arábia Saudita disse que duas de suas estações de bombeamento de petróleo foram alvos de ataques de drones ontem. A informação elevou os temores sobre a segurança da infraestrutura do país, 48 horas após dois de seus petroleiros terem sido alvos de ataques.

Rebeldes houthis do Iêmen, alinhados ao Irã, reivindicaram responsabilidade pelo ataque às estações, que ocorreram em meio à escalada da tensão entre os Estados Unidos, seus aliados árabes e o Irã.

Autoridades sauditas disseram que os atentados de ontem causaram poucos danos. Mas um porta-voz dos militantes houthis disse que o grupo "conseguiu realizar operações de qualidade, em escala maior, no interior profundo dos países agressores".

Khalid al-Falih, o ministro de Energia saudita, disse que os ataques às estações de bombeamento "provam, mais uma vez, que é importante para nós enfrentar as organizações terroristas, inclusive as milícias houthis no Iêmen, que são apoiadas pelo Irã".

Os houthis, que combatem uma coalizão encabeçada pelos sauditas na guerra do Iêmen, que já dura quatro anos, já usaram drones e mísseis para atacar alvos na Arábia Saudita e no mar Vermelho.

Washington e Riad acusam Teerã de contrabandear armas para os houthis, inclusive mísseis e drones. O Irã nega as acusações.

Diplomatas europeus advertiram os EUA e o Irã nesta semana da possibilidade de provocarem um conflito "por acidente".

A Arábia Saudita disse na segunda-feira que dois de seus petroleiros foram atingidos num atentado a quatro embarcações ao largo da costa dos Emirados Árabes Unidos (EAU) no domingo. Riad e Abu Dhabi, capital dos EAU, forneceram poucos detalhes sobre a natureza dos atentados, e também não atribuíram responsabilidades. Eles ocorreram perto do Estreito de Ormuz, uma via navegável essencial por meio da qual passa quase um terço do petróleo mundial transportado por mar.

Depois dos ataques de ontem, Riad disse que a produção e as exportações de petróleo do país estão sendo mantidas sem interrupções. O petróleo tipo Brent, a referência internacional do produto, subiu 1,4%, para US$ 71,24 o barril.

Os EUA disseram na semana passada que estão deslocando um grupo de ataque de porta-aviões e outros ativos militares para a região, atribuindo a medida à "escalada" das ações de Teerã. Autoridades americanas não forneceram detalhes. O Irã negou qualquer envolvimento nos atentados.

John Abizaid, o embaixador dos EUA em Riad, disse que é necessário fazer "uma investigação exaustiva para entender o que aconteceu" com os petroleiros, "para depois conceber reações razoáveis que excluam a guerra".

"Não é do interesse deles, não é do nosso interesse, não é do interesse da Arábia Saudita ter um conflito", disse ele ao jornal "Arab News". "Certamente sabemos que os navios foram danificados. Foram danificados por meio de algum tipo de ação externa."

Hamid Baeidinejad, embaixador do Irã no Reino Unido, disse que o Irã não está apoiando "qualquer medida voltada para desestabilizar a região". Acrescentou que as circunstâncias dos atentados a embarcações do domingo são "muito suspeitas" e advertiu que um reforço das forças militares americanas na região poderia levar a um "erro de julgamento".

"Infelizmente... qualquer coisa que acontece na região, mesmo que não tenha relevância ao Irã, é atribuído ao Irã ou aos seus assim chamados títeres", disse Baeidinejad. "Se há pessoas na Casa Branca ou na região que queiram empurrar os EUA para um confronto militar com o Irã, elas deveriam entender que isso não será apenas devastador para os EUA; será devastador para a região."

Autoridades iranianas dizem que uma tentativa de direcionar os EUA a entrar num conflito com o Irã está sendo liderada pelo que descrevem como "o Time B" - que inclui John Bolton, o assessor de segurança nacional dos EUA, Benjamin Netanyahu, o premiê de Israel, Mohammed bin Salman, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, e Mohammed bin Zayed, o príncipe herdeiro dos EAU.

As estações atingidas ontem são usadas para bombear petróleo através de um oleoduto de 1.200 km de comprimento, que transfere o petróleo bruto da província Oriental para o porto de Yanbu, no litoral do mar Vermelho. A petrolífera estatal Saudi Aramco disse ter suspendido as operações com o oleoduto para avaliar os danos.

Charles Hollis, diretor-executivo da consultoria de risco Falanx Assynt, disse que o atentado às estações pode estar ligado ao ataque de domingo aos petroleiros perto do Estreito de Ormuz.

"O lugar escolhido não é coincidência; chama a atenção para o fato de que o Estreito de Ormuz não é a única rota de exportação vulnerável do petróleo saudita", acrescentou. "Mas o potencial dos houthis continua incipiente e é pouco provável que consigam desestabilizar de forma significativa o potencial de exportação saudita."

As estações de bombeamento atacadas são algumas das rotas usadas pela Arábia Saudita para exportar petróleo sem usar o Estreito de Ormuz. De acordo com a empresa de monitoramento de petroleiros Kpler, o porto de Yanbu, onde termina o oleoduto - exportou mais que 100.000 barris/dia de petróleo em 2019, com mais 500.000 de b/d através do vizinho porto vizinho de Muajjiz.

Amy Myers Jaffe, diretora do programa de segurança energética e mudança climática da entidade independente americana Council on Foreign Relations, disse que os atentados na Arábia Saudita são o risco mais recente aos preços do petróleo, num momento de tensão no mercado, com a oferta do Irã e da Venezuela já perdida devido às sanções dos EUA.

"A história mostrou que, quando os operadores de petróleo desprezam tantos riscos geopolíticos de uma só vez, isso pode anunciar uma grande volatilidade nos preços mais adiante", disse Jaffe.

Também ontem, a Espanha cancelou temporariamente a participação de sua fragata Méndez Nuñez em uma frota capitaneada pelos EUA. A ministra da Defesa, Margarita Robles, disse que a Espanha não quer que a embarcação participe dos esforços dos EUA para deter a suposta agressão iraniana na região. Mas ela desmentiu notícias de que a Espanha estaria deixando a frota devido a preocupações de que o país possa ser levado a participar de um conflito entre EUA e Irã.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/05/2019

POR UNANIMIDADE, STJ MANDA SOLTAR TEMER E ALIADO
Publicado em 05/15/2019 as 05:21 PM

Por Mariana Muniz | De Brasília


Nefi Cordeiro: "Não se pode prender porque o crime é revoltante

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem revogar as prisões preventivas do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. As detenções foram substituídas por medidas cautelares, como entrega do passaporte e bloqueio de bens. Os dois são alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios de cerca de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3.

Temer e Lima são acusados de receberem propina pela construtora Engevix, em troca de contrato para um projeto tocado pela Eletronuclear. A decisão do STJ foi tomada em um pedido liminar feito pela defesa de ambos, sem análise do mérito do caso - que ainda será julgado. O colegiado analisou a legalidade da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que autorizou a prisão preventiva do ex-presidente e de seu assessor pessoal. O novo julgamento, porém, ainda não tem data para acontecer.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, Antônio Palheiro Saldanha, para quem a prisão de Temer e do assessor podiam ser consideradas como uma "verdadeira antecipação da pena". Saldanha propôs a imposição de outras medidas cautelares, como a proibição de manter contato com os outros investigados, a proibição de mudança de endereço, a entrega do passaporte e o bloqueio dos bens. Além do relator, votaram pela soltura do ex-presidente e de coronel Lima os ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro.

Por sugestão de Schietti, também foram impostas outras três medidas cautelares: o compromisso de comparecimento em juízo, a proibição de participar diretamente ou por interposta pessoa de operações com pessoas jurídicas citadas na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e a proibição de ocupar funções de direção partidária e cargo público.

Segundo o relator, a prisão não é justificada no caso analisado, tendo em vista que os fatos investigados ocorreram entre 2011 e 2015, período em que Temer era vice-presidente da República. Para o MPF, que acusa o emedebista de ser líder de uma organização criminosa, Temer usava sua influência para interferir em processos e se beneficiar de vantagens indevidas. "Frisa-se que, além de razoavelmente antigos os fatos, o prestígio político que teria sido essencial para a empreitada criminosa não mais persiste, visto que o paciente Michel Temer deixou a Presidência da República no início deste ano e não exerce, atualmente, cargo público de destaque e relevância nacional", sustentou Saldanha.

O ministro também considerou, para a substituição da prisão preventiva pelas medidas menos graves, que os fatos imputados a eles não foram cometidos com violência. Nefi Cordeiro, último a votar, fez críticas à visão do juiz como um "herói" - cuja missão seria combater crimes e consertar os rumos do país. "Neste processo se tem imputação de graves crimes, muitos relacionados à atuação pública do paciente, mas renovo a lembrança de ser a cautelar dissipadora de riscos, e não resposta penal. Não se prende hoje porque grave foi o risco antigo. Não se pode prender porque o crime é revoltante como resposta a desejos sociais de justiça instantânea", afirmou.

As medidas cautelares impostas a Temer e a Lima poderão, segundo a decisão do STJ, ser revistas pelo juiz da 7ª Vara da Justiça Federal Marcelo Brêtas, responsável pela condução das investigações dos desdobramentos Lava-Jato no Rio. Além da investigação envolvendo a Eletronuclear, Temer responde a outros nove inquéritos. Um deles, também envolvendo a Argeplan - empresa controlada por Lima - apura a existência de fraude no chamado decreto dos Portos. Em outro caso, conhecido como "quadrilhão do MDB", o ex-presidente é denunciado por liderar organização criminosa dentro do partido. Também pesa contra o emedebista denúncia por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil flagrada com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que foi assessor especial do Planalto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/05/2019

QUEDA DOS SERVIÇOS CONFIRMA ECONOMIA FRACA
Publicado em 05/15/2019 as 05:21 PM

Por Bruno Villas Bôas e Hugo Passarelli | De Rio e São Paulo

A pisada de freio da indústria atingiu em cheio o setor de serviços neste início de ano, com a menor demanda por transportes de mercadorias por rodovias e portos do país. O volume de serviços recuou 0,6% de janeiro a março, em comparação aos três meses anteriores, interrompendo uma sequência de dois trimestres consecutivos de recuperação, mostram dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Analistas afirmam que o resultado negativo corrobora a percepção de perda de ritmo da recuperação da atividade econômica, após a queda da indústria e a desaceleração do varejo. Também serviu para reforçar apostas de uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre - o dado será divulgado pelo IBGE no fim deste mês.

Dos cinco ramos do setor de serviços pesquisados pelo IBGE, só o de transporte apresentou queda no primeiro trimestre, de 2,4% em relação aos três últimos meses do ano passado. O destaque negativo dentro do segmento foi o transporte rodoviário (-1,3%), seguido pelo transporte aquaviário (-0,5%) e pela atividade de armazenamento (-3,5%).

"O movimento está claramente relacionado ao menor ritmo da economia em geral, especialmente da indústria, que tem grande correspondência com a circulação de mercadorias", disse Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE, acrescentando que o ramo de transportes representa praticamente um terço da receita real do setor de serviços.

Outros ramos também perderam fôlego no primeiro trimestre deste ano, embora tenham permanecido com taxas positivas. É o caso das atividades de telecomunicações e tecnologia da informação, que cresceram 0,3% no primeiro trimestre, bem abaixo do ritmo verificado no fim do ano passado (alta de 1,6%).

Luana Miranda, pesquisadora do Instituto de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), ressalta que, em 12 meses, só a categoria de serviços profissionais (-1,4%) mostrou uma taxa negativa. Também neste caso, o setor depende da demanda das empresas. "Em tempos de baixa receita, as empresas tendem a cortar as atividades não essenciais e também outros serviços mais qualificados, como os de construção, que continuam sofrendo com a crise", diz Luana.

Para a MCM Consultores, o setor de serviços mostra tendência "errática" neste início de ano. "A retomada do setor continua a depender tanto de recuperação mais expressiva do setor industrial como de melhora mais expressiva do mercado de trabalho, o que esperamos que ocorra nos próximos meses", avaliou a consultoria em relatório.

Isoladamente no mês de março, os serviços prestados no país apresentaram queda de 0,7%, na comparação com fevereiro, a terceira taxa negativa consecutiva. Quando comparado ao mesmo mês do ano passado, o volume de serviços mostrou queda de 2,3%. Neste caso, pesou o fato de março deste ano ter dois dias úteis a menos por causa do carnaval.

Fábio Bentes, chefe da divisão econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), revisou sua projeção para o crescimento real nas receitas de serviços neste ano de 1,7% para 1,6%, o que significaria o primeiro avanço anual do setor desde 2014 (+2,5%). Para ele, o resultado não é melhor por causa de uma série da fatores: cautela nos investimentos produtivos, ociosidade da capacidade instalada e mercado de trabalho ainda fraco.

A boa notícia foi a demanda por serviços das famílias, que cresceu 1,4% no primeiro trimestre, frente ao quarto trimestre do ano passado. Embora a pesquisa do IBGE não inclua uma ampla gama de serviços (sem serviços de educação, transportes e plano de saúde, por exemplo), as vendas de restaurantes e acomodações foram vistas com sinal favorável para o restante do ano.
Segundo Luana Miranda, os dados do segmento de serviços e de outras pesquisas setoriais permitem afirmar que consumo vai continuar a ser o principal motor de crescimento neste ano, mas com um enfraquecimento adicional em relação ao que se esperava no início do ano.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/05/2019

SETE BRASIL VAI PEDIR MAIS TEMPO PARA VENDA DE SONDAS
Publicado em 05/15/2019 as 05:21 PM

Por André Ramalho | Do Rio

Os credores da Sete Brasil se reunirão no próximo dia 28 para deliberar sobre mudanças no plano de recuperação judicial da empresa de sondas. Segundo uma fonte, a proposta formal é prorrogar por mais 180 dias o prazo para conclusão da venda das quatro sondas previstas no plano, como forma de levantar recursos para abater parte da dívida de R$ 18 bilhões.

A Sete abriu negociação com a Magni Partners para tentar melhorar as condições da oferta pelas sondas Urca, Frade, Arpoador e Guarapari. As embarcações estão em construção nos estaleiros Brasfels, em Angra dos Reis (RJ), e Jurong, em Aracruz (ES). A proposta foi de US$ 250 milhões, menos da metade do que os US$ 554 milhões estipulados no edital.

Segundo a fonte, a expectativa é que essa renegociação possa ser concluída até setembro, o que exigiria uma extensão nos prazos formais da implementação do plano de recuperação judicial. O prazo original para conclusão da venda das sondas vence no fim deste mês. A assembleia geral para deliberar sobre a extensão dos prazos foi convocada pelo juiz Luiz Carvalho, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A Sete também recebeu uma proposta, de menor valor, do estaleiro Keppel Fels por apenas duas das quatro sondas à venda. O Valor apurou que a Sete e a consultoria Alvarez & Marsal (que assessora a empresa e sondas) são favoráveis ao fechamento do contrato com a Magni.

Considerando os valores apresentados, tanto pela Magni quanto pela Keppel, a expectativa é que, mesmo numa eventual renegociação das cifras, a Sete não consiga quitar nem 10% da dívida total, conforme previsto originalmente no plano de recuperação, aprovado em novembro do ano passado.

Com a proposta da Magni em mãos, os credores poderão aprovar ou reprovar a oferta. Se a opção for o veto ao negócio, os credores podem pedir a abertura de um novo leilão ou, no cenário mais extremo, solicitar a liquidação da Sete. Mesmo que a Sete consiga sacramentar a venda das sondas, o negócio dependerá ainda da Petrobras, que terá de aprovar a Etesco como operadora das unidades.

A Petrobras é a única cliente e também sócia da Sete. Depois de um longo processo de negociação, as duas partes fecharam, em março de 2018, um acordo para que a petroleira contratasse apenas quatro das 28 sondas que seriam originalmente afretadas. Pelo acordo, a Petrobras contratará as unidades pelo prazo de dez anos, a uma taxa de US$ 299 mil por dia.

A Sete Brasil entrou em recuperação judicial em abril de 2016 reconhecendo dívidas de R$ 18 bilhões. Entre os principais credores da companhia estão o Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN), administrado pela Caixa, Banco do Brasil, FI-FGTS, fundo Canvas, Santander e Bradesco.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/05/2019

VENDA DE REFINO DA PETROBRAS FICA PARA 2021
Publicado em 05/15/2019 as 05:20 PM

Por André Ramalho | Do Rio

A venda das refinarias da Petrobras, sem bem-sucedida, tem potencial para reduzir o endividamento da empresa de forma significativa, mas só a partir de 2021. O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, já afirmou que a companhia espera levantar cerca de US$ 15 bilhões com o plano de desinvestimentos no refino, montante que representa 19% do atual patamar de dívida da empresa. A petroleira fechou o primeiro trimestre com um endividamento bruto de US$ 78,8 bilhões, excluindo os efeitos da norma IFRS 16.

A venda das refinarias, porém, não deve ser sacramentada no curto prazo. Em comunicado enviado aos empregados, na semana passada, a petroleira informou que a Petrobras pretende divulgar oficialmente as informações preliminares para avaliação do negócio ao fim do primeiro semestre. A expectativa é que as "etapas subsequentes" ocorram entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2020 e que a transferência da operação para o comprador e o fechamento do negócio fiquem para 2021.

A Petrobras também informou que pretende manter a liderança no refino brasileiro ao fim do processo de venda anunciado. A empresa esclareceu que não pretende realizar novos movimentos de desinvestimento no setor, além das oito refinarias colocadas à venda. Segundo a estatal, o posicionamento no mercado do Sudeste é "consistente com o crescimento e a priorização das atividades de exploração e produção no pré-sal nas bacias de Campos e Santos".

Desde que o conselho de administração da estatal aprovou, no fim de abril, as oito unidades que farão parte do pacote de venda, o plano de desinvestimentos avançou em alguns novos detalhes na semana passada. Já está definido, por exemplo, que a empresa venderá suas refinarias com a infraestrutura associada a elas (como terminais e dutos), o que aumenta o grau de atratividade do negócio para os potenciais interessados.

O plano é que as refinarias cujas negociações forem bem-sucedidas se transformem em empresas independentes. A estatal informou ainda que oferecerá aos empregados dessas refinarias um "cardápio de opções" que inclui desde um programa de desligamento voluntário à "realocação interna, conforme interesse da companhia". A estatal também menciona a possibilidade de plano de desligamento via acordo e a possibilidade de o empregado migrar para as novas empresas de refino que serão constituídas após o desinvestimento.

Os sindicatos dos petroleiros prometem uma série de manifestações pelo país amanhã, em ato conjunto com a greve dos professores. Na ocasião, protestarão contra as privatizações da Petrobras.

A empresa pretende vender, ao todo, cerca de metade de sua capacidade de refino no Brasil, o que inclui as refinarias: Rnest (PE), SIX (PR), Rlam (BA), Regap (MG), Repar (PR) Refap (RS), Reman (AM) e Lubnor (CE).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/05/2019

COSAN VAI OLHAR ATIVOS DA PETROBRAS, MAS NÃO HÁ DECISÃO
Publicado em 05/15/2019 as 05:20 PM

Por Stella Fontes | De São Paulo



A Cosan, que reúne negócios em distribuição de combustíveis, lubrificantes, energia e infraestrutura, vai avaliar os ativos inseridos no programa de desinvestimentos da Petrobras, incluindo refinarias, mas ainda não há decisão tomada sobre sua participação no processo. "Como parte importante dessa cadeia de valor, temos a obrigação e o dever de ofício de olhar todas as oportunidades", afirmou o gerente-executivo de Relações com Investidores da companhia, Phillipe Casale, em teleconferência com analistas. "Mas não existe nada concreto neste momento, está tudo em andamento", acrescentou.

No ano passado, a Raízen, joint venture entre Shell e Cosan, acertou comprou uma refinaria e a rede de distribuição de combustíveis da Shell na Argentina, marcando sua entrada no refino. A melhora de desempenho da Cosan no primeiro trimestre reflete justamente, entre outras contribuições, a incorporação dos resultados da operação argentina. Em linhas gerais, o negócio de distribuição de combustíveis, a Moove (de lubrificantes) e a Comgás sustentaram o avanço dos números trimestrais da Cosan, enquanto o negócio de açúcar e etanol foi o destaque negativo.

"Olhando para a frente, acreditamos que a distribuição de combustíveis, a Comgás e a Moove continuarão contribuindo positivamente para os resultados consolidados da Cosan, ao mesmo tempo em que é preciso monitorar a evolução dos preços do açúcar na Raízen Energia ", escreveram os analistas Christian Audi, Gustavo Allevato e Rodrigo Almeida, do Santander.

De janeiro a março, a Cosan teve receita líquida de R$ 17,06 bilhões, com alta de 25,6% na comparação anual, e resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de R$ 1,46 bilhão, 11,2% acima do registrado um ano antes. O lucro ficou em R$ 395,7 milhões, frente a R$ 345,7 milhões um ano antes. Nos diferenets negócios, disse Casale, o desempenho está em linha com as projeções fornecidas para 2019.

Na Raízen Combustíveis, o trimestre foi marcado pela recuperação mais lenta da economia doméstica, que afetou a demanda particularmente no ciclo Otto - houve retração nas vendas de gasolina, mas os volumes de etanol saltaram 30% na comparação anual. Diesel e querosene de aviação também mostraram bom desempenho. "Com o fim do programa de subsídio ao diesel, voltamos a ver volatilidade, o que trouxe desafios e oportunidades", comentou o executivo.

De janeiro a março, o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado da Raízen Combustíveis totalizou R$ 714 milhões, com queda de 2,5% na comparação anual, refletindo o aumento de 3% nos volumes vendidos que foi "compensado pelo menor ganho com a estratégia de suprimento e comercialização". Na Argentina, o Ebitda de US$ 61 milhões se compara a US$ 22 milhões no quarto trimestre, e veio 15% acima do projetado pelo BTG Pactual.

Questionado sobre a variação no número de postos da Raízen no trimestre, o executivo explicou que houve um ajuste na base de dezembro, a fim de alinhar as informações da companhia às da Plural. Com esse ajuste, houve adição líquida de 144 postos nos últimos 12 meses. Para 2019, a previsão é adicionar entre 200 e 250 postos à rede, acrescentou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/05/2019

PORTARIA Nº 166, DE 14 DE MAIO DE 2019
Publicado em 05/15/2019 as 05:20 PM

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018,
Considerando a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas;
Considerando a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e;
Considerando a Termo de Cooperação Técnica nº 002/2015 celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, resolve:
Art. 1º Fica estabelecido entre a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, um canal eletrônico direto para recebimento de denúncias referentes ao transporte rodoviário de cargas, especificamente quanto a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (Lei nº 13.703, de 2018 e Resolução ANTT nº 5.820, de 2018).
Art. 2º Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
a) disponibilizar canal eletrônico de encaminhamento de denúncias junto a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, com foco na fiscalização da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas;
b) analisar todas as denúncias encaminhadas, disponibilizando à CNTA relatório de fiscalizações e ações realizadas;
c) aprimorar e ampliar o canal eletrônico de denúncias estabelecido junto a CNTA;
d) cooperar com a CNTA com o intuito de esclarecer e divulgar sobre o cumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e demais legislações do transporte de cargas junto aos seus representados.
Art. 3º Caberá à Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA:
a) reunir as denúncias de seus representados e encaminhar pelo canal eletrônico específico disponibilizado para a CNTA;
b)apresentar denúncias que contenham os elementos mínimos para apuração de denúncias sobre o descumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas;
c) orientar seus representados para o aprimoramento da eficácia das denúncias junto a ANTT;
d) cooperar com a ANTT para o esclarecimento e cumprimento da Política Nacional dos Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e demais legislações do transporte de cargas.
Art. 4º O presente instrumento não prejudica os demais meios oficiais de recebimento de denúncias e de comunicação da Agência.
Art. 5º Fica a Superintendência de Fiscalização - SUFIS autorizada a formalizar canais de comunicação análogos ao estabelecido nesta Portaria com entidades de classe do transporte remunerado de cargas, constituídas na forma da lei e que pretendam atuar da mesma forma.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
Fonte: Diário Ofecial da União - DF
Data : 15/05/2019

OFERTA GLOBAL DE PETRÓLEO RECUOU 300 MIL BARRIS POR DIA EM ABRIL, DIZ AIE
Publicado em 05/15/2019 as 05:20 PM

A oferta global de petróleo recuou ao longo de abril, diante da queda na produção do Irã, atingido por sanções americanas, e pela oferta menor de países de fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o que impulsionou os preços para uma máxima em cinco meses, afirma a Agência Internacional de Energia (AIE) em relatório nesta quarta-feira. Em seu levantamento mensal, a AIE diz que a oferta total de petróleo recuou 300 mil barris por dia (bpd), para 99,3 milhões de bpd.

O patamar fica cerca de 3 milhões de bpd abaixo das máximas de novembro de 2018, mas representa uma alta de 775 mil bpd na comparação anual, diz a agência.

A AIE aponta para sinais mistos do mercado durante o mês de abril, "com a geopolítica e problemas no setor confundindo a perspectiva para a oferta". Também cita temores geopolíticos persistentes na Líbia, no Irã e na Venezuela, bem como a contaminação de petróleo russo que passa pelo oleoduto Druzhba.

Países de fora da Opep foram responsáveis pela maior parte da queda na produção no mês passado, com Canadá, Casaquistão e Azerbaijão passando por manutenções. O caso do Canadá foi em parte sazonal, enquanto o fechamento de campos no Casaquistão e no Azerbaijão estava em linha com o esperado no acordo de cortes da Opep e seus aliados. Essas reduções foram em parte mitigadas pela crescente produção nos EUA, no Brasil e na China.

O Irã foi outro contribuinte significativo para a queda na produção, com sua oferta em queda de 130 mil bpd em abril. A AIE diz que a produção do país em maio pode recuar a níveis não vistos desde a guerra com o Iraque, nos anos 1980. Outros produtores, porém, podem substituir os barris iranianos. O recuo do Irã foi mais que compensado por Líbia, Nigéria e Iraque, que contribuíram para uma alta em geral na produção do cartel. A Opep enfrenta dificuldades para fazer valer o acordo de cortar a produção com esses três países. A produção de petróleo da Opep avançou 60 mil bpd em abril, segundo a agência sediada em Paris.

A AIE ainda reduziu sua projeção para crescimento na demanda por petróleo em 2019 em 90 mil bpd, para 1,3 milhão de bpd. A entidade aponta para dados abaixo do esperado em Brasil, China, Japão, Coreia do Sul e Nigéria, entre outros países, mas espera que esse crescimento menor da demanda seja temporário.

O relatório diz ainda que os ataques a navios-tanque próximos do Estreito de Ormuz nos últimos dias geram uma dimensão extra para preocupações geopolíticas. A AIE afirma não esperar, contudo, qualquer problema para a oferta.

A AIE informou também que os estoques de petróleo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recuaram 25,8 milhões de barris em abril.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 15/05/2019

CRÉDITO A CAMINHONEIROS SAI NA SEMANA QUE VEM
Publicado em 05/15/2019 as 05:19 PM

A partir da semana que vem os caminhoneiros passarão a ter acesso à linha de financiamento de R$ 500 milhões para compra de pneus e manutenção de veículos, conforme promessa feita pelo governo no mês passado para evitar uma nova greve da categoria. O limite do crédito individual será de R$ 30 mil e poderá ser buscado nos bancos que fazem financiamento indireto para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela administração da linha.

“Já tivemos reuniões com os bancos esta semana para discutir a operacionalização para garantir o repasse”, informou ontem o presidente do BNDES, Joaquim Levy, em coletiva para divulgar o lucro recorde de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre.

Levy afirmou que o Ministério da Economia já autorizou os empréstimos e que faltam apenas “pequenos ajustes” para colocar a linha em prática. “Ainda hoje recebi sinalização do Ministério da Economia, a gente está pronto para isso. A diretoria agora vai finalizar o modelo que já está pré-aprovado. Que liguem as máquinas!”, brincou.

Em maio do ano passado, a parada de dez dias dos caminhoneiros por causa do aumento do diesel tirou 1,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que poderia enfraquecer ainda mais a previsão do crescimento para este ano, já reduzido por 11 vezes pelo mercado financeiro no relatório Focus, publicado pelo Banco Central. Atualmente, a previsão dos economistas é de alta de 1,45%, ante a previsão do governo de crescimento em torno dos 2,0%.

O executivo explicou que para o BNDES a linha também é positiva, já que o banco é responsável pelo financiamento dos caminhões que serão preservados. “Quero que o ativo que eu emprestei tenha o máximo rendimento e mantenha seu valor por muitos anos. A ideia é dar condições para ter certeza que no momento de desafio do setor, o caminhoneiro vai poder preservar o capital dele”, disse Levy. Para ele, a linha poderá chegar sem a menor dificuldade a R$ 1 bilhão, “vai depender da demanda.”

Resultado. O BNDES divulgou ontem um lucro trimestral recorde de R$ 11,1 bilhões, ante R$ 2 bilhões em igual período de 2018, puxado principalmente por venda de ações de empresas como Petrobrás e Fibria. O banco está reduzindo participações societárias que considera maduras, e com isso as operações de vendas de ações tem superado os ganhos com intermediações financeiras, cada vez mais baixas por queda de demanda.

No primeiro trimestre de 2019, a carteira de crédito líquida do BNDES caiu de R$ 497 milhões para R$ 489,7 milhões, refletindo a redução dos financiamentos.

Segundo Levy, o banco pretende reduzir cada vez mais sua participação nos créditos direcionados, ou seja, aqueles cujas taxas são determinadas pelo governo, para deixar mais espaço para os créditos livres, que não possuem essas amarras. Entre 2015 e 2019 o crédito do BNDES caiu de 11,3% para 7% do PIB, enquanto as demais instituições, como Caixa e Banco do Brasil, entre outras, registraram queda de 15,2% para 14,5% do PIB.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/05/2019

A REALIDADE É QUE ESTAMOS NO FUNDO DO POÇO, DIZ GUEDES
Publicado em 05/15/2019 as 05:19 PM

Em audiência na Comissão Mista do Orçamento do Congresso, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que “o Brasil está prisioneiro da armadilha do baixo crescimento” e “à beira de um abismo fiscal”. “Não adianta achar que vamos crescer 3%, a realidade é que estamos no fundo do poço”, afirmou. O governo já trabalha com uma estimativa menor para o crescimento da economia neste ano, em torno de 1,5%. Com isso, o corte de despesas deve ser ampliado. Depois de um contingenciamento de R$ 30 bilhões anunciado em março, a projeção é de um corte adicional de cerca de R$ 5 bilhões. Os fracos resultados no comércio e na indústria, aliados à queda de 0,7% na atividade do setor de serviços em março, reforçaram a percepção de que a atividade econômica no 1.º trimestre foi mais baixa do que se esperava. Economistas ouvidos pelo

Estado dizem que há espaço para que o Banco Central corte a taxa básica de juros (a Selic), hoje em 6,5%, em até um ponto.

Reação. Retração no setor de serviços e desempenho fraco do comércio e da indústria derrubam previsões de avanço do PIB no ano; para especialistas, somado a uma inflação sob controle, esse cenário permite ao BC reduzir a Selic no 2º semestre para estimular a economia

A queda da atividade do setor de serviços em março, anunciada ontem, reforçou que o primeiro trimestre foi pior do que se esperava. A retração acompanha resultados decepcionantes no mesmo período no comércio e na indústria. Com a economia ainda fraca, especialistas ouvidos pelo ‘Estado’ dizem que há espaço para que o Banco Central (BC) corte a taxa básica de juros (a Selic), na tentativa de estimular a economia.

No início do ano, a maior parte dos economistas previa que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, só mexeria nos juros no ano que vem. O primeiro trimestre fraco, porém, mudou essa perspectiva. Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a atividade do setor de serviços recuou 0,7% em março ante fevereiro, terceiro mês seguido de queda.

O dado seguiu resultados negativos na indústria e de estagnação no comércio. Nas últimas semanas, bancos e consultorias começaram a revisar para baixo as perspectivas de crescimento do País este ano. O último Boletim Focus, do Banco Central, aponta que o País deve crescer abaixo de 1,5%.

Apesar da alta dos preços de combustíveis e alimentos no começo do ano, o cenário esperado é de inflação sob controle no segundo semestre, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficando em torno de 4% este ano. Isso, na avaliação dos analistas, reabre a possibilidade do uso dos juros, hoje em 6,5% ao ano, para tentar reaquecer a economia.

“O BC tem espaço para reduzir de 0,75 a 1 ponto porcentual a Selic na segunda metade do ano, sem estrago na inflação”, avalia o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman. “Só que o investimento ainda deve ficar travado. A Selic ajuda um pouco, mas o investidor precisa saber se o País ainda vai resistir aos próximos quatro

anos – uma segurança que só reformas estruturais podem dar.”

Ele estima que o País cresça entre 1,0% e 1,5% este ano, no mesmo patamar de 2017 e 2018. “O que é grave, dado que saímos de uma recessão quando a queda foi de 8,0%. Só demonstra o quanto o processo de recuperação tem sido lento.”

2º semestre. No dia 10, o Bradesco revisou a projeção de alta do PIB de 1,9% para 1,1% e passou a estimar a Selic em 5,75% ao ano no fim de 2019. O Itaú Unibanco também prevê que os juros básicos devam estar em 5,75% ao ano no fim de 2019. “A decisão poderia ser acelerada caso houvesse uma definição mais clara da reforma”, afirma o economista-chefe do banco J. Safra, Carlos Kawall. “Um corte nos juros poderia vir no terceiro trimestre, em julho, mas isso dependeria que a reforma da Previdência fosse aprovada, pelo menos, na Câmara.”

Já para José Ronaldo de Castro Souza Jr., do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um eventual corte nos juros precisa esperar por uma clareza maior das pressões dos preços de alimentos e combustíveis na inflação. “É algo mais para o fim do ano mesmo.”

“Com a reforma da Previdência encaminhada, o Copom poderia começar a baixar juros lá por outubro. Esse seria um movimento positivo, considerando a alta ociosidade da indústria”, avalia Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria.

O também ex-diretor do Banco Central Luis Eduardo Assis, além de enxergar espaço para uma rodada de corte de juros agora, diz que essa seria uma medida necessária para o estímulo da economia, no momento em que o governo precisa dar “boas notícias”. “A reforma nunca será uma medida popular, mas é mais fácil mexer na Previdência com a economia dando algum sinal de reação.”

Já a economista-chefe da consultoria Rosenberg, Thaís Zara, concorda que a queda dos juros poderia dar um alívio para a atividade econômica. “É um movimento que sempre acaba ajudando, mas demora um pouco para se transmitir para a atividade econômica.” Ela avalia que o impacto dos juros menores seria sentido com mais força apenas no ano que vem.

“O Banco Central tem espaço para reduzir de 0,75 a 1 ponto porcentual da Selic na segunda metade do ano, sem estrago na inflação. Só que o investimento ainda deve ficar travado.”

Alexandre Schwartsman

EX-DIRETOR DO BANCO CENTRAL
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/05/2019

VENDA DIRETA DE ETANOL PODE SER LIBERADA
Publicado em 05/15/2019 as 05:19 PM

Governo estuda alteração tributária para concentrar nas usinas o recolhimento dos tributos; mudança teria de ser feita por edição de MP
Por Anne Warth e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

O governo estuda uma mudança tributária capaz de abrir caminho para a venda de etanol hidratado das usinas diretamente para postos de combustíveis. Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia avalia concentrar apenas nos produtores o recolhimento do PIS/Cofins. Hoje, essa cobrança é dividida entre usinas e distribuidoras.

As usinas recolhem R$ 0,1309 por litro de PIS/Cofins e são obrigadas a vender o etanol às distribuidoras, que pagam outros R$ 0,1109 em tributos federais antes de entregar o produto aos postos. Assim, se o governo permitisse a venda direta sem fazer o ajuste tributário, poderia perder até R$ 2 bilhões por ano, uma vez que as distribuidoras não recolheriam mais o imposto.


As usinas recolhem R$ 0,1309 por litro de PIS/Cofins e são obrigadas a vender o etanol às distribuidoras Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Uma saída para evitar esse rombo seria justamente aumentar o imposto nas usinas, de forma a compensar a perda, e concentrá-lo no elo produtivo da cadeia do combustível. O mais provável é que isso teria de ser feito por medida provisória, segundo uma fonte.

O Estadão/Broadcast apurou que técnicos envolvidos nas discussões consideram interessante, do ponto de vista da competição, liberar a venda direta. Ela, no entanto, precisa ser autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O órgão regulador ainda não tem uma posição consolidada sobre a proposta e sofre pressão de distribuidoras e usineiros do centro-sul do Brasil, contrários à medida.

O caminho em análise pelo governo é pedir à ANP que conclua a chamada pública sobre a venda direta de etanol em até 120 dias. Finalizado o processo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderia dar aval à venda direta, considerando os aspectos concorrenciais da medida.

Nordeste

A venda direta de etanol pelas usinas ganhou força no Nordeste no ano passado e dividiu o setor produtivo. Associações setoriais de produtores da região conseguiram decisões liminares favoráveis na Justiça, mas não estão vendendo porque o mérito dos processos não foi julgado. “Somos conservadores e temos cautela. Queremos um modelo que tenha a legitimidade de mérito”, disse Renato Cunha, presidente da Associação de Produtores de Açúcar e Bioenergia, entidade setorial da região.

Apesar da defesa pela venda direta do etanol, Cunha é contrário à alternativa tributária avaliada pelo governo, de cobrança do PIS/Cofins em uma só fase, ou seja, nas usinas. Ele defende que usinas paguem o tributo delas próprias e das distribuidoras, caso haja a venda sem intermediários, e que o atual modelo permaneça caso o negócio seja feito por meio de distribuidoras. “A única mudança que queremos é recolher PIS/Cofins da distribuidora se a venda for direta”, explicou.

Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou, em nota, que qualquer alteração nas regras “deve ser precedida de uma ampla e completa análise sobre os desdobramentos regulatórios e, especialmente, tributários”. Para a Unica, entidade que representa usineiros do centro-sul do País, em sua maioria, a saída de distribuidoras e a concentração dos tributos na produção teriam de ser feitas por “medida provisória, com alterações na legislação que estabelece a cobrança” do PIS/Cofins.

Carga tributária

Segundo a Unica, a manutenção de um só regime para todo o etanol comercializado no País “elevaria a carga tributária sobre o produto direcionado à indústria química, além de encarecer o valor do etanol anidro combustível vendido pelos produtores, com impacto no preço de bomba da gasolina”. A venda direta demandaria também ajustes diferenciados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cada Estado e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para disciplinar operações interestaduais.

A Unica cita que o sistema tributário atual “foi gradativamente ajustado desde a liberação dos preços dos combustíveis no fim da década de 1990, de forma a reduzir a possibilidade de operações fraudulentas”. “Não é apenas equacionando a transferência do imposto para o produtor que o problema estará solucionado. Uma mudança dessa magnitude sem uma análise completa do tema poderá ter consequências desastrosas para o funcionamento do mercado de etanol hidratado”, afirma a nota.

Para associação, medida ameaça o RenovaBio

A venda direta de etanol para postos enfrenta resistência das distribuidoras. O presidente executivo da Plural, associação que representa o setor, Leonardo Gadotti, avalia que o destino da cobrança do PIS/Cofins não é o único entrave para a venda direta do combustível. O problema, diz ele, passa pela incidência de outros tributos, pela logística de distribuição, pela garantia de abastecimento durante o ano todo e pela sobrevivência do RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis.

“O interesse de quem defende a venda direta é entregar a postos mais próximos às usinas. Distribuidoras existem para garantir suprimento ao longo dos 365 dias do ano, mantêm estoques reguladores e realizam movimentos entre Centro-Sul e Nordeste durante as entressafras”, explica o executivo. Destaca ainda a necessidade de resolver questões relativas ao ICMS de cada Estado e a busca de acordo entre os 27 Estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

No caso do RenovaBio, Gadotti lembra que companhias do setor bancarão o programa por meio dos Créditos de Descarbonização (CBIOs). As distribuidoras terão de comprar esses títulos emitidos por produtores de biocombustíveis para mitigar a comercialização de combustíveis fósseis. “As distribuidoras que farão o balanço entre o fóssil e o renovável deixarão de fazer porque não terão mais o controle do renovável. A venda direta detona o RenovaBio.”

Ele refuta a tese de que a venda direta do etanol reduzirá o preço ao consumidor e defende maior fiscalização para reduzir a sonegação no comércio de combustíveis no País, que traz prejuízos estimados em quase R$ 5 bilhões ao ano, 80% desse valor com etanol hidratado.

“Queremos aumentar isso, ou simplesmente fazer puxadinho sem atentar às questões tributárias?” questiona o executivo, que se nega a comentar a posição de Jair Bolsonaro favorável à venda direta. “Não cabe a nós fazer essa crítica. Esse assunto não foi passado pelo presidente, é antigo e tem de ser resolvido e esclarecido com dados técnicos.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/05/2019

MINISTRO ESTUDA ACABAR COM AS DEDUÇÕES DO IR
Publicado em 05/15/2019 as 05:19 PM

Segundo Guedes, uma possibilidade seria diminuir as alíquotas e suspender os abatimentos dos gastos com saúde e educação
O Globo15 May 2019BRASÍLIA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que estuda acabar coma dedução dos gastos com saúde e educação do Imposto de Renda (IR). Em audiência no Congresso, ele afirmou que essa ser iau mafor made rever desigualdades, já que o benefício é volta dopara aclasse média. Uma das possibilidades é baixar

todas as alíquotas do IR e suspender as deduções.

— Você acaba tendo situações como essa, paradoxal. Os mais pobres, que são milhões e milhões, gastam 100 (bilhões de reais como SUS) e você deixa para os mais favorecidos levarem R $20 bilhões. Claro que há algo errado aí. Claro que tem que se olhar isso — disse Guedes. —À medida que o país fica mais apertado, você tem que escolher onde vai reduzir. E isso é uma questão seriíssima. Deixa isso aí para frente, mas será discutido. Há a proposta de reduzir alíquotas para tirar todas as deduções.

Somente neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões em imposto por causa das deduções. No total, as renúncias fiscais chegam mamais de R$ 300 bilhões, ou 4% do PIB. Além das deduções, Guedes confirmou que mira benefícios tributários concedidos a entidades sem fins lucrativos:

— Os mais favorecidos, quando ficam doentes, vão para o Einstein, e o Einstein não paga imposto. Quer dizer que nós, classe média para cima, treinamos nossos filhos em boas escolas que são isentas, mas a filha da doméstica vai estudar numa escola privada que paga impostos?

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu a Guedes o reajuste da tabela do IR, que acumula defasagem de mais de 95% desde 1996. Segundo técnicos da equipe econômica, essa ideia deve ser incluída em uma proposta de reforma tributária a ser apresentada após a reforma da Previdência avançar. O último reajuste da tabela ocorreu em 2015. Perguntado sobre isso pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), Guedes concordou que o congelamento da tabela acaba significando um aumento de impostos.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse ontem que o Ministério da Economia vai realizar estudos para comprovara possibilidade de atualizara tabela:

— Os detalhes técnicos precisarão ser, como é natural numa área tão sensível, estudados com profundidade para que não haja um impacto que venha a dificultara nossa retomada de crescimento. ( Marcello Corrêa, Gustavo Maia e Jussara Soares)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2019

LINHA DE CRÉDITO DO BNDES PODE CHEGAR A R$ 1 BI
Publicado em 05/15/2019 as 05:18 PM

Programa criado pelo governo para evitar nova greve da categoria deve começar a emprestar na semana que vem. Banco lucra R$ 11,1 bi no primeiro trimestre
O Globo15 May 2019

O programa de crédito do BNDES para caminhoneiros, anunciado no mês passado com orçamento de R$ 500 milhões como parte de um pacote do governo federal para evitar um anova paralisação da categoria, poderá chegaraR $1 bilhão, disse ontem o presidente do banco, Joaquim Levy. Segundo ele, os empréstimos devem estar disponíveis a partir da próxima semana.

— Temos pré-aprovação de R $500 milhões para o programa, mas pode chegar a R $1 bilhão sema menor dificuldade, a depender da demanda. Ele será de R $30 mil para cada caminhoneiro, porque entendemos que essa é a sua capacidade de endividamento e o necessário para preservar seu principal ativo, o caminhão. É um dinheiro que deve ser investido em manutenção, como forma de preservação do capital e da vida de quem está na estrada—disse Levyement revista coletiva.

Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que o governo estuda renegociar dívidas de caminhoneiros inadimplentes para que possam acessares salinha de crédito. Além de transportadores autônomos com até dois caminhões no máximo, a linha doBND ES será oferecida também a cooperativas de caminhoneiros em 12 meses de vigência. Os recursos podem ser usados para despesas de seguro pessoal ou do veículo, manutenção

mecânica, pneus e gastos emergenciais, como guincho. Gastos com combustível não serão financiados.

VENDA DE AÇÃO ELEVA LUCRO

Levy contou ontem que vai se reunir com os bancos repassadores do crédito esta semana para discutira operação do programa e acrescentou que já temo sinal ver dedo Ministério da Economia. O presidente do BNDES afirmou que o relacionamento dele coma pasta tem sido “harmonioso”, destacando conhecer o ministro Paulo Guedes há muito tempo. Ele ressaltou a colaboração do banco com o esforço fiscal do governo, com o pagamento antecipado de dívidas com o Tesouro. Em maio, o Conselho de Administração do BNDES aprovou a devolução de R$ 30 bilhões, dando continuidade a um apolítica iniciada no governo de Michel Temer. Desde2015, o banco de fomento já devolveu R$ 309 bilhões à instituição.

O BNDES ainda enviará ao Tesouro este ano R$ 1,6 bilhão na forma de dividendos, correspondente a 25% do lucro líquido de 2018, limite estabelecido na reformulação de seu estatuto há dois anos.

A redução da dívida com o Tesouro influenciou o lucro líquido de R$ 11,1 bilhões apurado pelo BNDES nos três primeiros meses do ano, mais de cinco vezes o registrado no mesmo período de 2018 (R$ 2,1 bilhões). Mas o resultado, divulgado ontem por Levy, foi influenciado principalmente pela venda de participações acionárias em empresas, como Vale, Fibria (adquirida pela Suzano) e Rede Energia. Com destaque para a venda de papéis da Petrobras: a participação do BNDES no capital da estatal caiu de 15% para 13,9% este ano. Assim, o lucro do banco nesse segmento saltou 725,5% no primeiro trimestre de 2019 ante igual- período de 2018, para R$ 12,5 bilhões.

O BNDES ainda mantém ações de várias empresas, num total de R$ 108,3 bilhões em valor de mercado em março, alta de 12,3% em relação a dezembro de 2018. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, tem defendido a venda de todas as ações da BNDESpar, subsidiária de participações do banco.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2019

GUEDES COBRA DO CONGRESSO AÇÃO PARA TIRAR PAÍS ‘DO FUNDO DO POÇO’
Publicado em 05/15/2019 as 05:18 PM

Ministro defende aprovação da reforma da Previdência e vê Brasil ‘à beira do abismo fiscal’
O Globo15 May 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA


Impacto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já prevê crescimento da economia de apenas 1,5% neste ano e defende a aprovação da reforma da Previdência para garantir a retomada da atividade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que está nas mãos do Congresso tirar o país “do fundo do poço’’, com medidas como a reforma da Previdência. Em audiência na Comissão Mista do Orçamento, Guedes citou a revisão para baixo da previsão de crescimento do PIB, agora em 1,5% este ano. “O que fizemos para a economia crescer? Não aprovamos nada. Só na base da saliva, do sonho?’’, disse. Para ele, o país, que precisa de crédito suplementar de R$ 248 bilhões, está “à beira do abismo fiscal’’. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em Nova York que há risco de colapso social.

Oministro da Economia, Paulo Guedes, dividiu ontem com o Congresso a responsabilidade de reativar a economia, que anda em marcha lenta. Durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes confirmou que o governo já projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá só 1,5% este ano —estimativa bem menor que os 2,2% anteriormente previstos. E acrescentou que a reversão desse quadro depende da aprovação de medidas que passarão pelo crivo do Legislativo, principalmente a

reforma da Previdência.

— Está nas mãos da Casa nos tirar do fundo do poço, com esse equacionamento fiscal. A resposta da economia será rápida. As pessoas dizem: “ah, mas a economia não está respondendo”. Respondendo a quê? O que fizemos para ela crescer? Não aprovamos nada. Só na base da saliva, da expectativa, do sonho? Isso já foi tentado outras vezes. Funciona durante um certo tempo e ali na frente colapsa tudo — disse Guedes, que frisou a importância da reforma. — A Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil.

Enquanto busca soluções para problemas estruturais, o governo ainda precisa lidar com questões urgentes. A principal delas é aprovar no Congresso o projeto de lei que permite que o governo tome emprestado R$ 248 bilhões para pagar benefícios previdenciários e outras despesas. Esse endividamento é proibido pela chamada regra de ouro, que só permite que a União vá ao mercado financeiro para aumentar os investimentos.

— Estamos à beira de um abismo fiscal, precisamos de um crédito suplementar para pagar despesas correntes (como folha de pagamento). Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, para pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada), o plano Safra e as aposentadorias do regime geral, do INSS. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes. Deveríamos ter recursos para pagar essas despesas, que é o que a regra de ouro prescreve —afirmou Guedes.

BLOQUEIO DE R$ 10 BILHÕES

Em evento com investidores em Nova York, ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou que as amarras impostas pelo teto de gastos —pelo qual as despesas públicas só podem crescer com base na inflação do ano anterior — somadas à falta de crescimento econômico podem levar o Brasil a um “colapso social” nos próximos anos. Maia defendeu a revisão do teto de gastos após aprovação da reforma da Previdência, segundo informou o site do Valor Econômico.

—Por causado teto, teremos que pensar uma solução para tercap acidade de ampliar gastos após reformaraPre vidência—disseMaia.—Não vai ter muita alternativa que não seja conter os gastos públicos — completou, enfatizando que só as mudanças nas aposentadorias não vão resolver o problema do crescimento.

No encontro com parlamentares, dedicado a discutir acrise fiscal, Guedes e sua equipe explicaram que, enquanto as reformas não passam, a frustração de expectativas coma economia tem um efeito imediato sobre as contas públicas: o governo precisa segurar gastos. Isso já ocorreu em março, quando o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de despesas de R$ 29,7 bilhões. Um novo contingenciamento está previsto para o fim do mês. Segundo fontes da área econômica, o corte deve ficar na casa dos R$ 10 bilhões.

Quando revisara projeção de crescimento, o governo deve se aproximar das estimativas de analistas do mercado financeiro, que esperam que o PIB avance só 1,45%.

—Vocês vão ver que o crescimento, que era 2% quando eles fizeram as primeiras informações, já cai upara 1,5%— afirmou Guedes.

REVISÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

A economia fraca também está no radar do Banco Central. Ontem, a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) apontou uma “probabilidade relevante” de que a economia brasileira tenha recuado “ligeiramente” no primeiro trimestre deste ano sobre os três meses anteriores. Na semana passada, o Copom manteve a Selic em 6,5%.

Outro dado oficial, divulgado ontem, reforçou que a atividade está lenta. Segundo o IBGE, o setor de serviços — que responde pela maior fatia do PIB —recuou 0,7% em março, na comparação com fevereiro. Foi o terceiro mês consecutivo de queda do setor.

Na avaliação de Guedes e de seus técnicos, to doesse quadro pode ser reverti donos próximos meses coma aprovação das reformas —depois da Previdência, o governo planeja encaminhara tributária. Perguntado por parlamentares, o ministro disse que há espaço até para rever o reajuste do salário mínimo. Em abril, o governo propôs ao Congresso atualizar o piso nacional apenas pela inflação, para R$ 1.040. Guedes frisou, no entanto, que essa nãoéa política do mínimo do governo:

— Se as reformas criam algum espaço fiscal, isso pode ser usado lá na frente. Senão fizermos as reformas, naturalmente esse período de austeridade fi camais longo. Temos até 31 de dezembro para enunciarqual seria nossa política de salário mínimo, e isso passa pelas reformas. Se as reformas progredirem, podemos obter fôlego para anunciarmos algo mais audacioso.

“As pessoas dizem: ‘ah, mas a economia não está respondendo’. Respondendo a quê? O que fizemos para ela crescer? Não aprovamos nada. Só na base da saliva, da expectativa, do sonho?” Paulo Guedes, ministro da Economia

“Estamos à beira de um abismo fiscal. Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, para pagar BPC, o plano Safra e as aposentadorias do regime geral, do INSS”

“O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2019

CENÁRIO EXTERNO DÁ ALÍVIO, E BOLSA TEM ALTA DE 0,40%
Publicado em 05/15/2019 as 05:16 PM

Declarações de Trump criam expectativas sobre acordo com China. Dólar fica estável a R$ 3,977
O Globo15 May 2019ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO

A Bolsa brasileira, aB 3, conseguiu uma recuperação parcial ontem após despencar mais de 2% no pregão anterior, devido ao agravamento do conflito comercial entre Estados Unidos e China. O Ibo vespa, principal índice do mercado local, subiu 0,40%, aos 92.092 pontos. O dólar fechou praticamente estável, com variação negativa de 0,05%, a R $3,977.

— Estamos num quadro de inércia. Há uma forte indefinição de curto prazo. Não temos novidades na reformada Previdência. No exterior, permanece o impasse da guerra comercial. Isso colo catodo mundo numa zona de defesa — disse Raphael Figueiredo, analista da Eleven Financial.

O alívio veio de declarações do presidente americano, Donald Trump, de que um acordo coma China sairá “mais rápido do que as pessoas imaginam”. Mas Washington não descarta adotar novas sobretaxas sobre produtos chineses.

Já a Arábia Saudita entro uno radar dos investidores depois que duas estações de bombeamento de petróleo do país foram atingidas por explosivos.

Com isso, o barril do petróleo tipo Brent, referência internacional, subiu 1,44%, a US $71,24, oques e refleti unas ações da Petrobras. Os papéis preferenciais (PNs, sem direito a voto) avançaram 0,39%, E os ordinários (ON, com voto) tiveram leve alta de 0,04%.

ELETROBRAS SOBE 6,84%

Entre os bancos, que têm o maior peso na composição do Ibovespa, prevaleceu o movimento de perdas. As ações PN do Itaú Unibanco e do Bradesco recuaram, respectivamente, 0,47% e 0,30%.

A JBS, que divulgou ganho de R$ 1,1 bilhão no primeiro trimestre, o dobro do registrado há um ano, teve a maior alta do Ibovespa: 8,36%. Já as ações da Eletrobras avançaram 6,84%. A empresa lucrou R$ 1,347 bilhão nos primeiros três meses do ano.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2019

GESTÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA PODEM SER SINÔNIMOS
Publicado em 05/15/2019 as 05:16 PM

Sylvio Mode, presidente da Autodesk no Brasil

O planejamento e implantação de um projeto de melhoria de infraestrutura foi realizado com eficiência graças a tecnologia. E isso aconteceu em São Paulo, quando a CPTM adaptou cinco estações para garantir acessibilidade aos usuários.

Mas se isso é possível, qual a lacuna a ser fechada para que a infraestrutura no Brasil decole de uma vez, reduzindo o déficit hoje estimado em R$ 1 Trilhão, tornando o País mais competitivo?

Apesar de sermos um País com alta carga tributária, como cidadãos, não conseguimos obter o retorno sobre que investimos, em forma de melhorias, tão necessárias em nosso País.

Isso porque ainda existem modelos ultrapassados de gestão na esfera pública, que por excesso de burocracia e opacidade, geram efeito negativo no planejamento, execução e controle de projetos, reduzindo a eficiência e a transparência entre os recursos da população e a estrutura que os administra.

A boa notícia é que a tecnologia tem sido uma grande aliada nesse processo de transformar e de contribuir com mais qualidade, transparência e eficiência sobre como os tributos podem ser aplicados. Quando falo de tecnologia estamos abordando diferentes possibilidades, em diferentes áreas – saneamento, energia, transporte, serviços, etc. Ela permite desde os mais simples processos de verificação, até a implantação de sistemas inteligentes mais complexos. Atualmente, órgãos públicos, por meio de tecnologia, conseguem analisar um grande volume de dados armazenados em nuvem, com segurança, com acesso por dispositivos móveis, descentralizados e próximos ao cidadão beneficiado. Com isso, se aprimora a tomada de decisões, facilitando e acelerando fluxos de aprovação, simulando resultados, entre outros exemplos.

Temos levado a vários gestores públicos inovações que podem evitar gastos desnecessários e melhorar as entregas de obras públicas. O uso da metodologia BIM (Building Information Modeling), por exemplo, possibilita o gerenciamento de todas as fases de uma obra, desde sua concepção, projeto, construção e manutenção, com informações detalhadas sobre seus componentes e controle imediato sobre execução, com análises preditivas e alertas sobre potenciais desvios de prazo e orçamento.

Isso significa que os projetos ganham transparência e clareza em relação às obras executadas e aos recursos utilizados. Podemos saber antes mesmo de começar qual será o valor final, tempo estimado, e possíveis imprevistos que poderiam ocorrer, corrigindo erros antes que impactem custo e prazo. Numa indústria como a da construção civil, que tem índices de desperdício acima de 30% e gera mais de 25% de todo o lixo do planeta, esta capacidade traz um ganho inestimável, tanto para quem constrói, quanto para quem paga a conta, e o planeta agradece.

Muitos projetos, tanto na área privada quanto na pública, já estão sendo realizados nesse novo formato. O governo federal já acena para que, a partir de 2021, novas obras sejam projetadas e implementadas de acordo com a metodologia BIM, como condição de contratação. Segundo estudos realizados pela ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), a expectativa é que o uso desta metodologia inovadora aumente em 10% a produtividade e reduza em 20% os custos das obras públicas. Se visualizarmos esse percentual em valor monetário, é possível ter uma visão melhor do quanto isso representaria de economia real.

É o caso da CPTM, que citei acima. A engenharia implementou a metodologia BIM, começou o seu uso em cinco estações e assim já foi possível otimizar o tempo gasto para levantar as condições existentes, criar um novo projeto e implementar as melhorias. O que antes demorava cerca de 1 mês, agora é concluído dentro de 1 ou 2 dias, e com muito mais assertividade. Isso porque com a visualização em 3D e os dados obtidos, a equipe responsável sequer precisa ir a campo na fase de levantamento e projeto. E ainda assim é possível ter informações detalhadas e fazer novos estudos de análise, impactos, desocupações etc. Com isso, já é possível reduzir custos, já que a solução consegue antecipar possíveis falhas e evita obras desnecessárias, por exemplo.

Uma gestão mais eficaz deve refletir em investimentos dedicados a áreas que são essenciais ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, como saúde, educação, mobilidade e segurança. É a tecnologia aplicada ao bem público que retorna valor ao cidadão brasileiro.

No final, eficiência significa fazer mais com menos recursos. Utilizar e se valer de tudo o que for melhor sem perder a qualidade. É isso que queremos ver, é isso que dá para fazer com tecnologia e capacitação. Sabemos o caminho certo e temos muito trabalho pela frente.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2019

VALE INVESTIRÁ 11 BILHÕES DE REAIS EM PROCESSAMENTO A SECO DE MINÉRIO DE FERRO
Publicado em 05/15/2019 as 05:16 PM

Assessoria de Comunicação

A Vale investiu quase R$ 66 bilhões (US$ 17,5 bilhões) para instalar e ampliar o uso do processamento a seco - ou umidade natural - do minério de ferro produzido em suas operações no Brasil nos últimos 10 anos. Por não usar água no processo, o método não gera rejeito e, portanto, não utiliza barragens. Nos cinco próximos anos, a estimativa é aplicar mais R$ 11 bilhões (US$ 2,5 bilhões) em instalações de processamento similares. Hoje, cerca de 60% da produção da Vale ocorre a seco e a meta é chegar a até 70%.


Tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019, levou mineradora a buscar alternativas às barragens atuais. Fotos públicas.

O processamento a umidade natural é usado nas minas de Carajás, Serra Leste e Complexo S11D Eliezer Batista, no Pará, e em diversas plantas em Minas Gerais. No Pará, no chamado Sistema Norte, cerca de 80% das quase 200 milhões de toneladas produzidas em 2018 foram através de processamento a seco. A principal usina de Carajás, a Usina 1, está em processo de conversão para umidade natural: das 17 linhas de processamento da planta, 11 já são a seco e as seis linhas a úmido restantes serão convertidas até 2022.

As plantas de tratamento de Serra Leste, em Curionópolis, e do S11D, em Canaã dos Carajás, também não utilizam água no tratamento do minério. No S11D, por exemplo, o uso da rota de processamento à umidade natural permite reduzir em 93% o consumo de água quando comparado com um projeto convencional de produção de minério de ferro. A economia de água equivale ao abastecimento anual de uma cidade de 400 mil habitantes.

Em Minas Gerais, o processamento a seco foi ampliado de 20%, em 2016, para 32%, em 2018. Hoje, esse tipo de processamento está presente em diversas unidades, como Brucutu, Alegria, Fábrica Nova, Fazendão, Abóboras, Mutuca, Pico e Fábrica. Para os próximos anos, o objetivo é empregá-lo em outras localidades de Minas Gerais, como por exemplo os projetos Apolo e Capanema, que atualmente encontram-se em fase de licenciamento ambiental.

O processamento a seco está vinculado à qualidade do minério de ferro extraído na frente de lavra. Em Carajás, como o teor de ferro já é elevado (acima de 64% de ferro), o material somente é britado e peneirado, para ser classificado por tamanho (granulometria). Já em Minas Gerais, o teor médio é de 40% de ferro, contido em rochas conhecidas como itabiritos. Para aumentar o teor, o minério é concentrado por meio do beneficiamento realizado a úmido, ou seja, com água. O rejeito, composto basicamente por sílica, é depositado com a água nas barragens. O minério de alto teor resultante do processo pode ser, então, transformado em pelotas nas usinas de pelotização, aumentando o valor agregado do produto.

As usinas que operam a seco em Minas dependem da disponibilidade de minérios com teores mais altos - em torno de 60% - ainda encontrados em algumas minas do Estado. Para atingir a qualidade necessária e ser incorporada no portfólio de produtos da Vale, é necessária a blendagem (mistura) com os minérios de Carajás, realizada nos centros de distribuição da Vale na China e na Malásia. O processo permite oferecer um minério de ótima qualidade e em linha com a necessidade dos clientes.

Empilhamento a seco

A blendagem do produto a umidade natural não elimina a necessidade de concentração a úmido dos itabiritos de baixo teor, usados na produção de pelotas. Mas, para reduzir a utilização de barragens, a Vale estuda investir, entre 2020 e 2023, aproximadamente R$ 1,5 bilhão (US$ 390 milhões) na implementação de tecnologia de empilhamento de rejeito a seco (dry stacking) em Minas Gerais. A técnica permite filtrar e reutilizar a água do rejeito e possibilita que este último seja empilhado, reduzindo, assim, o uso das barragens. O objetivo é alcançar até 70% do rejeito disposto nos próximos anos, contudo o sucesso depende do aprimoramento da tecnologia e de questões externas, como licenças ambientais.

Hoje não existe operação de empilhamento a seco na escala de produção da Vale e em região com índices pluviométricos como os do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais. A tecnologia de empilhamento a seco disponível é usada em pequena escala no mundo - no máximo até 10 mil toneladas de rejeito produzida por dia - em regiões desérticas ou com baixa incidência de chuva. Em Minas Gerais, a escala de produção de rejeito da Vale está, em média, em 50 mil toneladas/dia por unidade. Em 2011, a empresa desenvolveu um projeto piloto na pilha Cianita, em Vargem Grande, com um investimento de R$ 100 milhões. Os estudos foram concluídos em 2018 e os técnicos avaliaram o comportamento geotécnico da pilha em condições chuvosas. Os próximos testes serão aplicados em escala industrial na mina do Pico, no município de Itabirito.

New Steel

Outra solução que vem sendo estudada é a concentração magnética a seco do minério de ferro com base na tecnologia inovadora desenvolvida pela New Steel, empresa adquirida pela Vale no fim de 2018 por R$ 1,9 bilhão (US$ 500 milhões). A concentração magnética a seco dispensa o uso de água no processo de concentração do minério de baixo teor, o que permite que o rejeito gerado seja disposto em pilhas como estéril, semelhante ao que ocorre no empilhamento a seco. Essa tecnologia, no entanto, está em fase de desenvolvimento industrial e ainda não está pronta para ser aplicada em larga escala.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2019

LOGÍSTICA 4.0: O IMPACTO NO SETOR DE TRANSPORTES
Publicado em 05/15/2019 as 05:15 PM

Assessoria de Comunicação

Junto com a 4ª revolução industrial — ou indústria 4.0 — veio a reestruturação dos processos e atividades logísticas, em atenção às mudanças promovidas pela transformação digital nos modelos de negócios. A chamada Logística 4.0 apresenta uma cadeia com mais previsibilidade nas demandas, melhor nivelamento de estoques, análises preventivas de manutenção de frota e custos reduzidos ao longo dos processos. Entre as premissas que fazem parte dessa filosofia, estão: zero estoques; just in time; informações disponíveis em tempo real e de fácil acesso; visão integrada da cadeia de suprimentos; lead time reduzido; centros de distribuição inteligentes.


600 Logistica Tecnologia

"O mundo está vivendo uma nova forma de fazer negócios. Com isso, a logística também muda. Empresas de todos os portes precisam se reformular com base no que será relevante para o cliente, além de acompanhar as transformações, desenvolver estratégias, adotar tecnologias e preparar muito bem seus colaboradores para que tenham as competências necessárias para trabalhar dentro desta nova perspectiva de inovação e colaboração", explica Josana Teruchkin, diretora executiva da Sulista.

Novas tecnologias

Com a automatização dos processos, a produtividade aumentará e as operações ficarão mais eficientes. As empresas devem ficar mais independentes dos grandes centros de distribuição e toda a supply chain ganhará em qualidade e diminuição dos prazos.

"Toda operação fica mais conectada e rápida, desde máquinas e transportadoras até os colaboradores", explica Josana. Além disso, as torres de controle logístico estão cada vez mais inteligentes. De acordo com o diretor Operacional da Sulista, Ronaldo Lemes outro exemplo de estratégia da nova logística é o Centro de Controle de Operações. "Com esse novo modelo, cada etapa do processo operacional é monitorado e permite tomadas de decisões rápidas e assertivas. Trabalhamos 365 dias por ano e 24 horas por dia. Nossa gestão, sem dúvidas, ficou mais produtiva", conta Lemes, que destaca a possibilidade de identificar imediatamente com quem se fala e as necessidades do motorista, promovendo ganhos reais em otimização de rotas, arranjos e logística reversa, como principais vantagens.

Outro ganho da tecnologia está no consumo de combustível, algo muito relevante no setor. Dados obtidos a partir de sensores nos tanques resultam em um verdadeiro big data que pode ser utilizado para inibir roubo de combustível, garantir a exatidão de abastecimentos e até mesmo gerar insights para determinar padrões de direção mais econômicos.

Para Angela Gheller Telles, diretora dos segmentos de Manufatura e Logística da TOTVS, a chamada tecnologia machine learning pode ser aplicada em desafios importantes do setor de transportes como: desgaste de pneus, segurança, manutenção preditiva, otimização do uso dos ativos, entre outros. "Acreditamos que o uso inteligente de dados possui potencial para geração de ganhos em todas as áreas do negócio", completa.

Já o coordenador de Tecnologia em Logística na FAE Business School, Jorge Wilson Michalowski, aponta que a inteligência artificial beneficia toda a sociedade com o modelo de gestão baseado em dados com decisões acertadas. "A sociedade e o estilo de vida das pessoas também estão sendo transformados pela IoT. Os clientes estão cada dia mais ultra conectados. Admite-se que uma gestão inovadora será a fábrica inteligente que, além de promover níveis de rendimentos globais, melhora a qualidade de vida de todos", conta o coordenador.

Além disso, os especialistas esperam que a tecnologia de impressão 3D cause uma ruptura ainda maior, eliminando a necessidade de movimentação física – peças de reposição, por exemplo, podem ser impressas in loco. "A adesão ao modelo de crowdsourcing, no lugar de fornecedores tradicionais, potencializado por bases digitais, tem enorme força para modificar alguns modelos de negócios logísticos por completo. Indo além, plataformas para contratação de transporte, similares ao modelo da Uber, e marketplaces, que excluem os intermediários da cadeia ou trabalham com o conceito de leilão reverso, são possibilidades reais – e muito do que aquecerá na Logística 4.0 no Brasil, nos próximos anos", aponta Ângela.

Desafios

Diante de tantas novidades, um dos principais desafios está na cultura organizacional. As pessoas precisam se preparar para mudar a forma como executam os processos. Outro ponto de atenção é a sincronização das atividades. Para eliminar estoques e diminuir lead time dos pedidos é preciso integrar o fluxo de trabalho dos fornecedores e contemplar toda a cadeia de abastecimento. Segundo Michalowski, os sistemas carecem de integração. "Creio que o processo operacional detém a maior necessidade do uso de tecnologias, pois o termo eficiência e disrupção tornou-se obrigatórioo no contexto atual", afirma.

A Sulista, por exemplo, se adiantou a esse desafio e encarou a implantação de um sistema moderno baseado na "IoT". O diretor de Inovação do Grupo KMM InovUP, Alexandre Eugenio, participou de todo o processo. Agora, os recursos digitais são organizados e promovem visibilidade de toda a cadeia. "Com isso, reduzimos a incidência de possíveis erros inerentes ao trabalho manual. Os sistemas de gestão KMM na Sulista permitem a identificação de problemas de maneira mais rápida e dinâmica, com decisões e soluções racionais", afirma Eugenio.

Apesar de ainda existir um longo caminho a ser percorrido e consolidado no que diz respeito a logística 4.0, a especialista Ângela afirma que essa é a realidade para todos os tipos de empresas. "A visão de que a logística 4.0 é apenas para os grandes vai morrer de vez! Afinal, já há inúmeras ofertas e modalidades que democratizaram as tecnologias, do sistema de gestão à Inteligência Artificial e IoT. Assim, é preciso criar uma agenda de inovação e acreditar que isso não é algo "do futuro". Entender que se você não fizer, o concorrente vai fazer e que, talvez, daqui a algum tempo isso nem seja mais um diferencial competitivo", finaliza.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2019

O PREÇO DO DIESEL E A PRIVATIZAÇÃO DE REFINARIAS
Publicado em 05/15/2019 as 05:15 PM

Editor Portogente

Em nota oficial divulgada nesta semana, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), que diz representar de 450 mil caminhoneiros em todo o País, "considera sem resultados a realização de Audiência Pública por intermédio da Comissão de Viação e Transporte", na Câmara dos Deputados, no dia 8 de maio último. A entidade, todavia, reconhece os esforços para a abertura de diálogo consistente, mas diz que "ficaram intocados os temas relacionados ao preço do diesel e de outros derivados, assim como a questão mais recente neles incidentes da anunciada privatização de oito refinarias".

A entidade dos caminhoneiros também fala de seu "desapontamento com a ausência de alguns interlocutores convidados da parte do Governo, notadamente o presidente da Petrobrás". Por isso, adverte: "Concretamente não se colocou na mesa qualquer indicação quanto ao tema de interesse imediato e estrutural para os caminhoneiros, a saber, a questão do preço do diesel e de sua flutuação. Nossa assessoria técnica, com base em dados atuais e históricos, sustenta que os derivados do petróleo, notadamente diesel, gasolina e gás, poderiam ficar significativamente abaixo dos níveis atuais, preservando-se adequada margem de lucro para a Petrobrás."

A Abcam indica que, uma condição necessária para isso, é a preservação das refinarias em mãos da Petrobrás, com o que a empresa manteria a situação de monopolista em produção de derivados, o que é, inequivocamente, do interesse da segurança nacional e, portanto, também nosso. E critica ainda: "A subutilização das refinarias, como acontece hoje, é que está inviabilizando preços internos mais baixos do diesel, com clara agressão aos interesses da população, que acaba comprando produtos mais caros de cujos custos participam os preços do diesel, embutidos no frete. Afinal, 75% dos produtos comercializados no país são movimentados por caminhões."

A nota oficial encerra com um chamamento ao presidente brasileiro, que "determine aos dirigentes da Petrobrás a abertura de um diálogo direto com os caminhoneiros no máximo dentro dos próximos 10 dias, em lugar da conveniência dela".
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2019

OAB GUARUJÁ FARÁ SEMINÁRIO DE DIREITO MARÍTIMO
Publicado em 05/15/2019 as 05:15 PM

O encontro será realizado no próximo dia 28, às 19h, em Guarujá
Da Redação14.05.19 20h18 - Atualizado em 14.05.19 20h22


Advogados da OAB-Guarujá apresentaram programação do evento (Carlos Nogueira/ AT)

A atuação do advogado aduaneiro no comércio exterior, as perspectivas do Direito Marítimo no Brasil e sua relação com o Judiciário serão debatidos no I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, a ser realizado no próximo dia 28, às 19h, em Guarujá. A promoção é da subseção de Guarujá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Guarujá).

O evento ocorrerá no campus local da Universidade de Ribeiro Preto (Unaerp, na Av. Dom Pedro I, 3.300). O seminário terá palestras do juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico Messias, do presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo, o advogado Luís Felipe Galante, e do advogado e professor universitário Rodrigo Zanethi, articulista de A Tribuna.

Segundo a coordenadora da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Guarujá, Juliana Jorge, as inscrições serão feitas na recepção do evento, no próprio dia 28, com a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/05/2019

RIO MAGUARI PARTICIPA DE EVENTO SOBRE REBOCADORES EM LIVERPOOL
Publicado em 05/14/2019 as 07:06 PM

Por Danilo Oliveira - INDÚSTRIA NAVAL 13/05/2019 - 14:26



O Estaleiro Rio Maguari participará da conferência bianual Tugnology 2019, que acontece nos dias 14 e 15 de maio em Liverpool, Reino Unido. O evento, voltado para rebocadores portuários e oceânicos, é considerado um dos mais importantes do segmento em todo o mundo. A estratégia faz parte do posicionamento da empresa de construir embarcações para exportação.

"Nossa participação está alinhada com nossa estratégia de estar definitivamente no mapa de estaleiros construtores de rebocadores oceânicos e portuários para atender, não apenas o Brasil, mas com foco em toda a América Latina, com preços e prazos de entrega competitivos, compatíveis com os preços oferecidos no mercado externo", conta o diretor comercial, Fabio Vasconcellos.

Na última semana, o Rio Maguari entregou o primeiro de dois empurradores fluviais de grande porte encomendados pela Hidrovias do Brasil. O empurrador azimutal de 6.000 hp, tem 39,6 metros de comprimento, 18m de boca, 4m de pontal e 2,8m de calado de projeto. A embarcação, com design Robert Allan, tem propulsores Schottel (SRP 1215 FP) e motores Wärtsilä 8120 (3X 1,600 kW @1.000 rpm). O estaleiro está concluindo a segunda unidade, com entrega previsa para junho. As unidades têm capacidade para empurrar pelo menos 50 mil toneladas de carga, divididas em 25 barcaças de 2 mil toneladas cada.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/05/2019

WILSON SONS ESTALEIROS CONCLUI DOCAGEM DE DRAGA DA VAN OORD
Publicado em 05/14/2019 as 07:06 PM

Por Danilo Oliveira - INDÚSTRIA NAVAL  13/05/2019 - 17:04



A Wilson Sons Estaleiros realizou durante o mês de abril a docagem da draga Simson, da empresa holandesa Van Oord. Construída na Holanda em 2009, a embarcação tem 68 metros de comprimento e 23 metros de boca. De acordo com o estaleiro, a docagem incluiu reparos estruturais e melhorias do sistema de arrefecimento de água (box-cooler). A operação, realizada no Guarujá (SP), foi o primeiro trabalho que a Wilson Sons Estaleiros realizou para a Van Oord. A draga, do tipo retroescavadeira (backhoe dredger) opera no Porto de Santos.

Além da Simson, cinco docagens já foram realizadas pelo estaleiro entre janeiro e março, e outras 20 embarcações estão programadas para 2019. A atual carteira da empresa contempla ainda a construção de um rebocador da série de escort tug, com 90 toneladas de tração estática, para a Wilson Sons Rebocadores, subsidiária de apoio portuário do grupo. “Outros contratos estão em fase avançada de negociação", afirmou o diretor executivo da Wilson Sons Estaleiros, Adalberto Souza. Ele vê como diferenciais do estaleiro as entregas dentro do prazo, com qualidade e preço competitivo. Souza acredita que a Van Oord levou em consideração a localização do estaleiro, infraestrutura e performance em segurança.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/05/2019

ECOVIX PROJETA 400 EMPREGOS NO POLO NAVAL DE RIO GRANDE
Publicado em 05/14/2019 as 07:06 PM

Empresa pretende remover de estaleiro peças de plataformas inacabadas
Por Leonardo Vieceli


Divulgação / Ecovix
Estaleiro Rio Grande acumula estruturas de plataformas que tiveram contratos encerrados

Em recuperação judicial, a Ecovix planeja elevar para cerca de 400 o número de empregos diretos e indiretos no segundo semestre em seu estaleiro no polo naval de Rio Grande, afetado pela escassez de encomendas e ondas de demissões desde 2014. Segundo a companhia, as contratações serão necessárias para os trabalhos de limpeza e remoção de mais de 100 mil toneladas de peças que dariam origem às plataformas P-71 e P-72.

A construção das estruturas no sul do Estado foi paralisada após o rompimento de contratos da empresa – dona do Estaleiro Rio Grande – com a Petrobras. Para iniciar a remoção do material, a Ecovix aguarda o fim dos leilões das estruturas. As vendas, que começaram em abril e devem seguir neste mês, integram o plano de recuperação judicial da empresa.

A projeção da companhia é de que o processo de remoção se estenda por 12 meses no estaleiro. Conforme a Ecovix, o número atual de empregos no complexo é de 125, que subiria para cerca de 400, ao longo do segundo semestre, com a remoção das peças. "Os leilões são parte muito importante do plano de recuperação, sendo cruciais para o futuro da área e a perspectiva de novos investimentos", afirmou, em nota, o diretor de operações da companhia, Ricardo Ávila.

A intenção da empresa é limpar o complexo para, em seguida, buscar a formação de uma unidade produtiva isolada (UPI). Na prática, isso significa que a Ecovix terá de encontrar interessados na compra do estaleiro. Caso obtenha a aprovação de órgãos reguladores, a UPI poderá diversificar as operações no local, com atividades como movimentação de cargas e reparos de plataformas, segundo a companhia.

O plano de recuperação judicial da Ecovix foi homologado pela Justiça em agosto do ano passado. A dívida somava cerca de R$ 7,8 bilhões, mas, em assembleia, os credores aceitaram reduzir o valor para em torno de R$ 3,7 bilhões, de acordo com informações divulgadas por representantes da empresa à época.

O polo naval ainda engloba os estaleiros da QGI, também em Rio Grande, e o EBR, em São José do Norte. No auge do setor na região, em 2013, os complexos chegaram a empregar 24 mil funcionários diretos, conforme o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Rio Grande e São José do Norte.

Em janeiro, o EBR confirmou a construção de módulos de uma plataforma de exploração de petróleo programada para operar no pré-sal da Bacia de Santos. O acordo foi firmado com a empresa japonesa Modec. O tempo estimado para a entrega do projeto é de 12 meses.

O sindicato dos metalúrgicos projeta que a encomenda abra de 350 a 400 empregos diretos. Segundo a entidade, desde o começo deste mês, 130 trabalhadores já foram contratados para o início das operações. Vice-presidente do sindicado, Sadi Machado afirma que a organização ainda aguarda mais detalhes sobre o avanço do plano de recuperação da Ecovix.
Fonte: Zero Hora RS
Data : 14/05/2019

ATAQUE A PETROLEIROS SAUDITAS ELEVA TENSÃO E AFETA COTAÇÃO
Publicado em 05/14/2019 as 07:05 PM

Por Rory Jones, Summer Said e Benoit Faucon | Dow Jones Newswires, de Fujairah, Dubai e Londres


O navio-tanque de bandeira dos EAU, "A Michel", foi um dos atingidos no ataque

Dois navios petroleiros da Arábia Saudita foram atacados no fim de semana perto do Estreito de Ormuz, segundo informou ontem o ministro da Energia saudita, o que provocou uma alta nos preços do petróleo em meio ao aumento da tensão no Golfo Pérsico.

Os petroleiros sauditas estão entre os quatro navios atacados no domingo no Golfo de Omã, na costa dos Emirados Árabes Unidos (EAU) enquanto eles se preparavam para cruzar o Golfo Pérsico. Também foram alvos navios de bandeira norueguesa e dos EAU. As informações foram dadas por autoridades sauditas.

Os ataques provocaram "danos significativos nas estruturas dos dois navios", disse o ministro da Energia, Khalid al-Falih, que chamou o incidente de sabotagem.

Os ataques aumentam as preocupações com o abastecimento mundial de petróleo, em meio aos problemas na produção por causa da turbulência na Venezuela, uma guerra civil na Líbia e as sanções impostas pelos EUA ao Irã. Autoridades sauditas e americanas há muito se preocupam com a possibilidade do estreito de Ormuz se transformar num campo de batalha se as tensões com o Irã escalarem num conflito declarado.

Os EUA anunciaram na semana passada o envio de um porta-aviões, bombardeiros e uma bateria antimísseis Patriot para o Goffo Pérsico para conter o que o governo Donald Trump diz ser uma ameaça crescente do Irã. Washington impôs sanções e está tentando reduzir a zero as exportações de petróleo do Irã, para forçá-lo a abrir mão de influência regional, encolher suas atividades militares e acabar com as ameaças a Israel.

Ninguém culpou publicamente o Irã pelos ataques, nem mesmo a rival Arábia Saudita. Abbas Mousavi, porta-voz do Ministério do Exterior do Irã, descreveu o incidente de domingo como "terrível" e pediu uma investigação, segundo a agência iraniana ISNA.

Mesmo assim, a ameaça de ataques a navios petroleiros perto de um ponto de estrangulamento no abastecimento de petróleo provocou uma forte volatilidade no mercado de petróleo. O tipo Brent, referência global, chegou a subir 2,7% para US$ 72,53 o barril em Londres, antes de fechar com uma leve queda de 0,6%, a US$ 70,23.

Um terço do gás natural liquefeito consumido no mundo e quase 20% da produção mundial de petróleo passam pelo estreito de Ormuz. Uma interrupção desse fluxo provocaria falta do produto e alta nos preços.

Falih disse que um dos navios seguia para o porto saudita de Ras Tanura, no Golfo Pérsico, para carregar petróleo que iria para os EUA. Uma autoridade americana e uma autoridade saudita não autorizadas a falar publicamente sobre o assunto, disseram que Washington e seus aliados não sabem quem está por trás dos ataques e duvidaram do envolvimento do Irã por causa do risco de uma escalada nas tensões com os EUA.

A pedido dos EAU, militares americanos enviaram ontem uma equipe para inspecionar os navios e determinar quem está por trás dos atos de sabotagem, segundo informou uma autoridade americana do setor de Defesa. Algumas autoridades iranianas ameaçaram fechar o estreito de Ormuz em resposta às sanções, mas não houve desdobramentos disso. "Seria muita inabilidade dos iranianos", disse a autoridade americana.

Não está claro o que aconteceu, exatamente, uma vez que autoridades sauditas e dos EAU divulgaram poucos detalhes. Falih disse que os ataques não causaram vazamentos de petróleo.

O porto de Fujairah, nos EAU, operava normalmente na noite de ontem, e nenhuma das embarcações danificadas tinha ingressado no porto, segundo trabalhadores e agentes de segurança locais.

A partir de vídeos feitos por funcionários locais, apenas o "Andrea Victory" registrava prejuízos visíveis, com um pequeno buraco na parte traseira do casco. O "A Michel" e o "Al Marzoqah" estavam inclinados contra a água, mas não ficou claro quais os danos que apresentavam.

Os navios-tanque sauditas já estiveram vulneráveis a ataques de inimigos regionais. No passado, rebeldes houthi atacaram petroleiros sauditas ao largo da costa do Iêmen no Mar Vermelho por duas vezes. Após o segundo ataque, em julho, a Arábia Saudita suspendeu as exportações de petróleo pelo estreito de Bab alMandeb.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a caminho da Rússia, fez uma parada não prevista em Bruxelas para falar sobre o Irã com os dirigentes europeus.

Brian Hook, representante especial para o Irã do Departamento de Estado, disse que Pompeo levantou a questão dos ataques aos petroleiros, mas que não comentaria sobre a possibilidade de o secretário considerar ou não o Irã ou seus aliados como responsáveis.

"Os desdobramentos justificam compartilhar mais informações, e essa foi uma oportunidade muito boa e prática de parar e fazer uma verificação de sinais com seus aliados europeus", disse Hook sobre a parada de Pompeo em Bruxelas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/05/2019

DISPUTA COMERCIAL MANTÉM MERCADO DE SOJA SOB PRESSÃO
Publicado em 05/14/2019 as 07:05 PM

Por Fernando Lopes, Fernanda Pressinott e Kauanna Navarro | De São Paulo

Os novos capítulos das disputas comerciais entre Washington e Pequim deixaram no mercado de soja a certeza de que a normalização do fluxo de exportações do grão americano para a China vai demorar mais do que se esperava.

Na sexta-feira, o governo de Donald Trump cumpriu a ameaça e impôs tarifas adicionais sobre mais US$ 200 bilhões em exportações chinesas. As cenas do próximo capítulo já indicavam que a China iria retaliar, e a confirmação veio com o anúncio da elevação, para 25%, de taxas sobre US$ 60 bilhões em vendas dos EUA.

Protagonista desde o início da novela, em meados de 2018, a soja não aparece no novo round de golpes desferidos, mas suas cotações caíram ontem na bolsa de Chicago - em dia também marcado pela onda de aversão a risco - em decorrência da frustração das expectativas em torno da normalização dos embarques americanos ao país asiático.

Ocorre que nesta safra 2018/19, que nos EUA terminará em agosto, as exportações de soja do país deverão ser quase 10 milhões de toneladas menores que no ciclo anterior por causa da redução das vendas à China, que é responsável por quase 60% das importações mundiais.

As exportações totais de 48,3 milhões de toneladas previstas pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para 2018/19 também são cerca de 30 milhões de toneladas inferiores à estimativa do órgão para os embarques totais do Brasil (78,5 milhões), que já liderava os embarques mundiais e se beneficiou com a briga das potências no ano passado e deverá continuar a ser favorecido nos próximos meses.



Termômetro dessa tendência é que os prêmios pagos pela soja nos portos brasileiros voltou a subir. Se Chicago reflete principalmente a realidade do mercado americano, onde a demanda está reprimida - por isso os contratos futuros do grão registram queda acumulada de mais de 20% nos últimos 12 meses -, os prêmios "ajustam" os preços ao cenário do mercado do Brasil, onde a demanda está aquecida.

Com o prolongamento das disputas entre Washington e Pequim, é possível que a queda das exportações brasileiras do grão prevista por órgãos públicos e consultorias e entidades privadas para 2019 se torne menos dolorida. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o volume dos embarques cairá 18,5% em relação a 2018, para 68,1 milhões de toneladas, e a receita das vendas recuará 26,1%, para US$ 24,5 bilhões, por causa da curva de baixa dos preços.

A mesma China é a responsável pelas projeções de queda. Apesar de estar privilegiando o Brasil em detrimento dos EUA nas compras, o país asiático viu o crescimento de sua economia desacelerar e, como se não bastasse, enfrenta uma grave crise sanitária com um surto de peste suína africana que reduzirá suas compras de grãos para ração. Conforme o USDA, as importações chinesas de soja ficarão em 86 milhões de toneladas nesta safra 2018/19, 8 milhões a menos que na anterior.

No "triângulo amoroso" que se consolidou no mercado de soja nos últimos anos, a China agora trabalha para minimizar os custos provocados pela tarifa de 25% imposta sobre a matéria-prima dos EUA e pelo aumento dos prêmios no Brasil.

Os chineses privilegiam o produto brasileiro, mas não deixam de comprar o americano, até porque não há oferta disponível sobrando. Tudo depende da relação entre preços em Chicago e prêmios no Brasil, e muitas vezes a tarifa de 25% imposta aos EUA é o fiel da balança.

Nessa estratégia, dizem analistas, as estatais chinesas são favorecidas, já que, aparentemente, não têm que pagar a taxa ao governo, que as controla. Tradings americanas como Cargill, ADM e Bunge, em contrapartida, não têm essa possibilidade, o que as torna "aliadas" de Pequim na pressão para que a administração Trump acene com um armistício.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/05/2019

BOLSONARO EXALTA CRESCIMENTO DO ESCOAMENTO DE CARGA ATÉ PORTOS DO PR
Publicado em 05/14/2019 as 07:02 PM

Por Valor

SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta terça-feira um crescimento de 15% no escoamento de carga por trens até os portos do Paraná no primeiro quadrimestre deste ano.

“O escoamento de carga por trens até os portos do Paraná cresceu 15% nos 4 primeiros meses do ano comparado com 2018. Entre janeiro e abril, 61 mil vagões movimentaram 3,2 milhões de toneladas, informou a administração dos Portos do PR, e isso vem o ocorrendo cada vez no Brasil”, afirmou o presidente no Twitter.

“Entre janeiro e abril de 2018, o volume de carga transportada por cabotagem foi de 750.829 ton. Neste ano, foram 797.348 ton. Trabalhamos para que os custos logísticos portuários sejam reduzidos e consideramos saudável o uso de modais alternativos com impacto direto nos custos”, acrescentou Bolsonaro.

O presidente também afirmou que "um vagão tem capacidade para transportar cerca de 45 ton de produtos, 5 ton a mais do que um caminhão". "Para carregar um navio de grãos, são necessários, em média, 1.500 vagões, ou 1.800 caminhões. Trabalhamos por todas as vias para facilitar a vida dos brasileiros", escreveu Bolsonaro.

O presidente concluiu sua mensagem, falando também sobre a necessidade do Congresso para "decolar economicamente". "Não esqueçamos que precisamos do Congresso para que possamos definitivamente decolar economicamente e realizar as tão necessárias transformações econômicas que o Brasil precisa", afirmou Bolsonaro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/05/2019

Disputa comercial mantém mercado de soja sob pressão
Por Fernando Lopes, Fernanda Pressinott e Kauanna Navarro | De São Paulo

Os novos capítulos das disputas comerciais entre Washington e Pequim deixaram no mercado de soja a certeza de que a normalização do fluxo de exportações do grão americano para a China vai demorar mais do que se esperava.

Na sexta-feira, o governo de Donald Trump cumpriu a ameaça e impôs tarifas adicionais sobre mais US$ 200 bilhões em exportações chinesas. As cenas do próximo capítulo já indicavam que a China iria retaliar, e a confirmação veio com o anúncio da elevação, para 25%, de taxas sobre US$ 60 bilhões em vendas dos EUA.


Protagonista desde o início da novela, em meados de 2018, a soja não aparece no novo round de golpes desferidos, mas suas cotações caíram ontem na bolsa de Chicago - em dia também marcado pela onda de aversão a risco - em decorrência da frustração das expectativas em torno da normalização dos embarques americanos ao país asiático.

Ocorre que nesta safra 2018/19, que nos EUA terminará em agosto, as exportações de soja do país deverão ser quase 10 milhões de toneladas menores que no ciclo anterior por causa da redução das vendas à China, que é responsável por quase 60% das importações mundiais.



As exportações totais de 48,3 milhões de toneladas previstas pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para 2018/19 também são cerca de 30 milhões de toneladas inferiores à estimativa do órgão para os embarques totais do Brasil (78,5 milhões), que já liderava os embarques mundiais e se beneficiou com a briga das potências no ano passado e deverá continuar a ser favorecido nos próximos meses.

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Termômetro dessa tendência é que os prêmios pagos pela soja nos portos brasileiros voltou a subir. Se Chicago reflete principalmente a realidade do mercado americano, onde a demanda está reprimida - por isso os contratos futuros do grão registram queda acumulada de mais de 20% nos últimos 12 meses -, os prêmios "ajustam" os preços ao cenário do mercado do Brasil, onde a demanda está aquecida.

Com o prolongamento das disputas entre Washington e Pequim, é possível que a queda das exportações brasileiras do grão prevista por órgãos públicos e consultorias e entidades privadas para 2019 se torne menos dolorida. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o volume dos embarques cairá 18,5% em relação a 2018, para 68,1 milhões de toneladas, e a receita das vendas recuará 26,1%, para US$ 24,5 bilhões, por causa da curva de baixa dos preços.

A mesma China é a responsável pelas projeções de queda. Apesar de estar privilegiando o Brasil em detrimento dos EUA nas compras, o país asiático viu o crescimento de sua economia desacelerar e, como se não bastasse, enfrenta uma grave crise sanitária com um surto de peste suína africana que reduzirá suas compras de grãos para ração. Conforme o USDA, as importações chinesas de soja ficarão em 86 milhões de toneladas nesta safra 2018/19, 8 milhões a menos que na anterior.

No "triângulo amoroso" que se consolidou no mercado de soja nos últimos anos, a China agora trabalha para minimizar os custos provocados pela tarifa de 25% imposta sobre a matéria-prima dos EUA e pelo aumento dos prêmios no Brasil.

Os chineses privilegiam o produto brasileiro, mas não deixam de comprar o americano, até porque não há oferta disponível sobrando. Tudo depende da relação entre preços em Chicago e prêmios no Brasil, e muitas vezes a tarifa de 25% imposta aos EUA é o fiel da balança.

Nessa estratégia, dizem analistas, as estatais chinesas são favorecidas, já que, aparentemente, não têm que pagar a taxa ao governo, que as controla. Tradings americanas como Cargill, ADM e Bunge, em contrapartida, não têm essa possibilidade, o que as torna "aliadas" de Pequim na pressão para que a administração Trump acene com um armistício.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/05/2019

BRASIL DEVE ULTRAPASSAR EUA COMO MAIOR PRODUTOR DE SOJA DO MUNDO
Publicado em 05/14/2019 as 07:01 PM

País deve colher cerca de 123 milhões de toneladas na temporada 2019-20, superando a colheita de seu rival, estimada em 112,9 milhões
Por Tatiana Freitas, da Bloombergaccess_time 13 maio 2019, 12h11 - Publicado em 13 maio 2019, 12h08 more_horiz


Grãos de soja: produção norte-americana deve cair na próxima temporada diante da guerra comercial do país com a China (Dan Koeck/Reuters)

Mais uma vez, o Brasil está prestes a superar os Estados Unidos como o maior produtor de soja do mundo.

O Brasil, que já é o maior exportador da oleaginosa, deve colher cerca de 123 milhões de toneladas na temporada 2019-20, superando a colheita de seu rival, estimada em 112,9 milhões, segundo projeções do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) divulgadas na sexta-feira.

Depois de uma safra recorde em 2018-19, a produção americana deve cair na próxima temporada diante da guerra comercial do país com a China, o que afeta as exportações e leva os agricultores a reduzirem o plantio. Para o Brasil, o USDA prevê um aumento na área plantada. A safra brasileira só superou a produção norte-americana uma vez, na temporada 2017-18, segundo o USDA, que começou a monitorar os dados em 1963.

O Brasil ultrapassou os EUA como o maior exportador de soja na safra 2012-13. A diferença de embarques entre os dois países aumentou ainda mais no ano passado, quando importadores chineses recorreram à soja brasileira diante da escalada da disputa tarifária entre Donald Trump e a China.

O relatório do USDA também destaca que a produção argentina de soja em 2018-19 deve ficar em 56 milhões de toneladas, acima dos 55 milhões de toneladas da previsão do mês anterior. Para a safra seguinte, o USDA prevê 53 milhões de toneladas devido à expectativa de menor produtividade.

Para o Brasil, a estimativa para a produção de soja na temporada 2018-19 ficou inalterada em 117 milhões de toneladas. Já para as exportações, a projeção caiu para 78,5 milhões de toneladas em relação à estimativa anterior de 79,5 milhões de toneladas.

O relatório do USDA indica que a produção brasileira de milho na safra 18-19 deve somar 100 milhões de toneladas, comparados aos 96 milhões de toneladas estimados em abril. A estimativa para exportações do país foi elevada para 32 milhões de toneladas em relação aos 31 milhões de toneladas no relatório anterior.

No caso da Argentina, a projeção para a produção de milho subiu para 49 milhões de toneladas em 18-19, acima dos 47 milhões de toneladas da estimativa anterior. As exportações devem totalizar 31,5 milhões de toneladas, mais do que os 30,5 milhões de toneladas estimados em abril.

Em 2019-20, a produção brasileira de milho é estimada em 101 milhões de toneladas, enquanto a da Argentina é projetada em 49 milhões.

Nos EUA, recuo com guerra comercial

Enquanto isso, nos Estados Unidos, os contratos futuros da soja em Chicago ampliaram perdas nesta segunda-feira, estabelecendo uma mínima de 10 anos, à medida que investidores foram desestimulados pelas crescentes tensões nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China, que reduziram expectativas de uma retomada nos embarques da oleaginosa.

O milho e o trigo também recuaram em Chicago, conforme menores perspectivas de uma solução rápida para a batalha tarifária entre Washington e Pequim levaram a grandes perdas tanto nos mercados de grãos quanto nos mercados financeiros de uma forma geral.

Os mercados de grãos também permaneceram sob pressão do relatório de oferta e demanda divulgado na sexta-feira pelo USDA, que projetou ofertas domésticas acima do esperado para soja, milho e trigo.

Além disso, os preços ainda foram pressionados por previsões de um tempo menos chuvoso que o visto ultimamente nos EUA, o que pode ajudar agricultores a avançar em plantios atrasados.

"O relatório do USDA... somou-se à atmosfera sombria atual das commodities agrícolas, devido às infindáveis e tensas discussões comerciais entre EUA e China", disse a consultoria Agritel.

No início da tarde, o contrato mais ativo da soja em Chicago recuava 1,2%, para US$ 7,995 por bushel, sua mínima desde dezembro de 2008.

O milho perdia 0,14%, a US$ 3,5225 por bushel (medida de peso para mercadorias sólidas e secas), próximo à mínima de quase oito meses batida na sexta-feira, de US$ 3,455.

Já o trigo se recuperava e atingia uma alta de 2,18%, a US$ 4,34 por bushel, após ter atingido seu menor nível desde janeiro de 2018, a US$ 4,2125.
Fonte : Revista Exame
Data : 14/05/2019

CORTES ORÇAMENTÁRIOS PODEM AFETAR ATIVIDADE DO GOVERNO NO 2º SEMESTRE
Publicado em 05/14/2019 as 07:00 PM

Cortes sucessivos do orçamento federal podem começar a prejudicar as atividades do setor público a partir do segundo semestre, além de ser um desestímulo adicional à retomada da economia.

Nesse contexto, políticas de geração de emprego se fazem urgentes para reanimar o crescimento e a arrecadação pública, analisa o economista do Conselho Federal de Economia (Cofecon), José Luiz Pagnussat.

O Itaú Unibanco chegou a reduzir ontem a sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, de 1,3% para 1,0%. Na última sexta-feira, o Bradesco cortou de 1,9% a 1,1% sua previsão.

“Estimular a demanda por meio de políticas que consigam reduzir o contingente de 13 milhões de desempregados no País é uma medida urgente para reativar a economia, melhorar a arrecadação pública e, com isso, diminuir o déficit público”, diz ele. Para Pagnussat, ações para estimular a construção civil e ampliar o crédito são exemplos do que pode ser feito.

Para ele, a aprovação da reforma da Previdência Social é importante, mas não resolve os problemas de crescimento que temos no curto prazo. “Se nós não encontrarmos formar de melhorar a arrecadação, os cortes no orçamento serão cada vez mais agressivos, podendo prejudicar as atividades do setor público e os serviços para a população”, diz Pagnussat.

No final de março, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou um corte de R$ 30 bilhões no orçamento que atingiu as mais diversas áreas. No início do mês, o Ministério da Educação (MEC) decidiu reter 30% do orçamento para verbas de custeio e investimento das instituições federais.

Novos anúncios à vista

Já no Ministério da Defesa, houve um contingenciamento de 43% do orçamento (R$ 5,8 bilhões). No próximo dia 22 de maio, o governo deverá anunciar um novo corte, tendo em vista as incertezas com relação ao cumprimento da regra de ouro no final deste ano. Esta regra orçamentária proíbe que as operações de crédito sejam maiores do que os gastos com os investimentos públicos.

Como já estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para abrir um crédito suplementar de R$ 248 bilhões para cumprir a regra e conseguir pagar benefícios previdenciários e sociais a partir do mês do julho.

Caso isso não seja aprovado, os problemas fiscais do governo tendem a se agravar. O coordenador do curso de administração do Instituo Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, comenta que o governo está à mercê do Congresso para aprovar essa medida, que precisa de uma maioria absoluta e não somente dos presentes na sessão para ser a aprovada tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado.

“Além disso, precisamos levar em consideração que o Bolsonaro não tem uma base bem constituída no Congresso”, afirma Balistiero. Se o crédito suplementar não for aprovado logo, o especialista do IMT diz que os cortes podem continuar atingindo investimentos e despesas discricionárias, que são os gastos onde a União tem mais liberdade para cortar, como despesas de custeio: contas de energia, água, papel, materiais de limpeza.

Todo esse cenário pode aprofundar as tensões políticas entre o governo e a oposição, bem como perda de popularidade do Bolsonaro.
Estratégia

O economista da Tendências Consultoria, Fábio Klein, avalia, por sua vez, que o Congresso deve sim aprovar a medida para facilitar o cumprimento da regra de ouro. “Creio que um cenário de não autorizar [o crédito suplementar] é muito pouco provável”, diz Klein.

Segundo ele, o governo já não tem muita margem de manobra para cortar investimento ou gasto discricionário. “Até porque reduzir muito o investimento significaria prejudicar a própria regra de ouro”, reforça Klein. Neste caso, haveria uma diferença muito grande entre o montante de investimento e a emissão de dívida.

O economista da Tendências considera que o corte de R$ 30 bilhões no orçamento foi “além do necessário”. A consultoria trabalhava com um contingenciamento de R$ 22 bilhões, tendo em vista que, durante os anos de 2017 e 2018, o governo conseguiu cumprir metas fiscais, mesmo com baixo crescimento.

“O contingenciamento inicial de R$ 29,8 bilhões pode ser visto como uma estratégia fiscal conservadora e cautelosa do governo uma vez que, por ora, são baixos os riscos de descumprimento da meta de resultado primário e do teto dos gastos”, conclui.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 14/05/2019

PRESIDENTE AFIRMA QUE VAI DESBUROCRATIZAR
Publicado em 05/14/2019 as 06:59 PM

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (13) que o governo federal vai rever algumas normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor. Entre as normas reavaliadas está a que trata da utilização de máquinas.

“Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a “simplificação” das normas.

De acordo com a nota da pasta, as Notas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho passarão por um amplo processo de “modernização”. Segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência do ministério, Rogério Marinho, a revisão de todas as NRs existentes será feita com foco na desregulamentação e simplificação.

“Hoje, há custos absurdos em função de normatização anacrônica e hostil”, disse Marinho. A nota, publicada na quinta passada, afirma que “a primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos”.

Ministérios

A votação da medida provisória que reestruturou o desenho dos ministérios do governo dificilmente será feita nesta semana na Câmara. Os deputados têm outras cinco medidas na fila que devem ser analisadas antes da MP 870. Duas delas, a 863 e 866, têm um prazo de expiração mais curto e, por isso, serão apreciadas antes. Já para as outras três (867, 868 e 869), que expiram no mesmo dia da MP dos Ministérios (3 de junho), há a possibilidade de inversão de pauta, mas isso dependerá dos parlamentares. Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, está em viagem ao exterior. /Agências
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 14/05/2019

LEVY DIZ QUE HÁ MUITO INTERESSE PRIVADO NA ÁREA DE SANEAMENTO
Publicado em 05/14/2019 as 06:59 PM

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, estima que ainda este ano poderá ser iniciada a privatização do setor de saneamento, depois do executivo ter sido cobrado na última semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para que o "S" de BNDES se transformasse em soluções para o setor menos desenvolvido do País.

"Trinta a quarenta por cento do País não tem esgoto, queremos que o setor seja aberto para a iniciativa privada, com a entrada de novos agentes, novas tecnologias", disse Levy em coletiva para comentar o lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre.

Levy disse que o setor privado tem demonstrado muito interesse em futuros negócios dessa área e que já vem conversando com governadores e prefeitos para acelerar acordos que viabilizem a privatização das empresas públicas de saneamento.

"Estive agora no Amapá e, por lá, os municípios já estão conversando para ver como será a entrada do setor privado. Alagoas, Minas Gerais e Rio de Janeiro também", disse Levy.

Ele informou que o modelo de venda das empresas ainda não está definido, mas que, para ele, deveria ser feito a exemplo do que ocorreu recentemente com as distribuidoras de energia federalizadas, que foram privatizadas condicionadas a metas de investimentos e redução de perdas. "São mais de 500 municípios envolvidos, mas temos que ter segurança jurídica para isso", alertou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/05/2019

IMPACTO DO DÉFICIT FISCAL SOBRE O INVESTIMENTO
Publicado em 05/14/2019 as 06:59 PM

Investimentos estatais foram reduzidos em 13,3% entre 2016 e 2017

O Estado reduziu em 13,3% seus investimentos entre 2016 e 2017, segundo o estudo Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central (BC) e divulgado há pouco. É a mais recente evidência dos ônus provocados pelo desequilíbrio fiscal não apenas sobre a situação presente, mas sobre o futuro da economia, dependente em grande medida das taxas de poupança e de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

Já é baixa – e cadente – a contribuição do setor público para a formação de capital no País. Mais grave é que essa contribuição vem caindo muito nos últimos anos, saindo de R$ 140 bilhões em 2014 para a casa de R$ 80 bilhões em 2017. Em relação a 2016, a queda foi de R$ 12,4 bilhões, determinada, principalmente, pelo recuo de 40% dos investimentos realizados pelos municípios. Em igual período anual, os Estados elevaram os investimentos em 8,8% e a União, em 0,9% – depois da diminuição aguda de 9,1% entre 2015 e 2016.

O que explica o recuo dos investimentos é a destinação crescente dos recursos do Estado para outros fins, a começar dos dispêndios com benefícios sociais, inclusive decorrentes da liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os gastos com benefícios sociais aumentaram 13% entre 2016 e 2017, enquanto cresceram 7% as despesas com remuneração de servidores. Em 2017, a Necessidade de Financiamento Líquida do Governo Geral cresceu expressivamente (22%), comparativamente a 2016, atingindo R$ 551,3 bilhões. Fica evidente que se manteve, no período, o desajuste fiscal verificado ao longo desta década, marcado pelo crescimento das despesas muito mais acentuado do que o das receitas.

Após a recessão do biênio 2015/2016, as empresas sofreram graves prejuízos, provocando resultados tributários pífios. A arrecadação de impostos sobre a renda pagos por corporações e outras empresas, agravada pela base de comparação, caiu 6,8% entre 2016 e 2017.

Os dados reforçam a premência de votar uma reforma previdenciária ambiciosa, que permita desafogar o Estado, entre cujos resultados deverá estar a reconquista de condições para retomar os investimentos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/05/2019

CONCESSÕES DE RODOVIAS TERÃO PEDÁGIO FLEXÍVEL
Publicado em 05/14/2019 as 06:59 PM

André Borges, O Estado de S.Paulo - 14 de maio de 2019 | 04h00

As próximas concessões federais de rodovias vão ter pedágio flexível. A ideia é que o concessionário só possa cobrar tarifas mais altas quando tiver concluído as obras de duplicação ou estruturais contratadas – a regra atual libera cobrança do teto da tarifa com pelo menos 10% das obras executadas.

As novas concessões federais de rodovias vão adotar uma regra para estabelecer o preço dos pedágios cobrados ao longo das estradas que forem repassadas à iniciativa privada.

A ideia é que o concessionário só vai poder cobrar tarifas mais caras do usuário, ou seja, o teto tarifário, quando tiver concluído as obras de duplicação ou obras estruturais de determinado trecho que administra. Se mantiver a pista única em outros pontos da estrada, por exemplo, sem entregar as obras, a empresa terá de cobrar um custo menor de pedágio.


Concessionário não precisa entregar obras em 5 anos. Foto: Werther Santana/Estadão

O modelo inova em relação às rodadas anteriores de concessões. A proposta antiga previa que o concessionário podia iniciar a cobrança de pedágio em todo o trecho da rodovia, desde que tivesse executado pelo menos 10% das obras de duplicação previstas em contrato.

Pela ideia atual, o concessionário não é mais obrigado a entregar toda a duplicação de sua estrada em até cinco anos, mas sim conforme o aumento da demanda verificado na estrada. A cobrança de pedágio, porém, terá valores diferentes conforme a execução das obras e qualidade da estrada.

“As próximas concessões de rodovias já vão prever essas regras”, disse ao Estado o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos.

A flexibilização dos pedágios é uma estratégia defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), como forma de eliminar problemas das últimas concessões, como o risco de demanda alocado apenas ao concessionário, lances agressivos e insustentáveis em leilões de concessão e tarifas baixas sustentadas por financiamentos subsidiados pelo poder público.

Um levantamento feito pela instituição defende a autonomia para o concessionário gerenciar o uso da rodovia, possibilitando, por exemplo, a cobrança de pedágio por quilômetro utilizado, horário e dia da semana, entre outras variáveis que melhorem o uso da uso da rodovia e tragam mais clareza aos indicadores de desempenho.

“Com certeza esse pedágio flexível pode facilitar a viabilidade dessas concessões. Sabemos de experiências internacionais que tiveram sucesso com esse modelo. Há experiências em andamento em São Paulo que estão seguindo por esse caminho”, diz Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI.

São Paulo. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo prevê um novo lote de concessão de rodovias, de Piracicaba a Panorama. O projeto abrange a concessão de 1.201 km, com 417 km de duplicações. Uma das medidas inéditas que serão adotadas é a exigência de tarifa flexível, com desconto progressivo para usuários mais frequentes do trecho. Será concedido desconto de 5% para todos os usuários que optarem pelo pagamento eletrônico. Atualmente, 57% dos pagamentos já são feitos nessa modalidade nas rodovias paulistas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/05/2019

OBRA DA BACIA DE EVOLUÇÃO DOS PORTOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES TERMINA SEM ATINGIR TAMANHO ESPERADO
Publicado em 05/14/2019 as 06:58 PM

Prejuízo somente neste ano no Porto de Navegantes é de aproximadamente R$ 24 milhões, conforme administradora.
Por G1 SC - 13/05/2019 19h37  Atualizado há 19 horas

Obra da bacia de evolução dos Portos de Itajaí e Navegantes não atinge tamanho esperado

A bacia de evolução dos portos de Itajaí e Navegantes ficou pronta sem entregar a largura e profundidade esperada pelos administradores, o que permitiria a entrada de navios maiores. Por isso, só no Porto de Navegantes, 20 navios tiveram que ser redirecionados neste ano, com um prejuízo de cerca de R$ 24 milhões para a economia local.

A expectativa era receber navios com 336 metros de largura, como os ocorre nos maiores portos do país. Desde julho de 2016 os portos esperavam a conclusão das obras, que foram concluídas quase 3 anos depois.

O contrato daquela época previa um volume de material a ser retirado do fundo do rio na obra. Quando esse volume foi atingido, a empresa considerou os trabalhos encerrados. No entanto, a quantidade de detritos aumentou ao longo dos anos e prejudicou o tamanho final da bacia.

Para o governo do estado, não há nenhuma irregularidade no contrato e na entrega.


Canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes — Foto: Luiz Souza/RBS TV

Investimento e prejuízo

O governo do estado investiu R$ 125 milhões na obra. Cálculos preliminares apontam que devem ser investidos mais R$ 50 milhões para a expansão no tamanho necessário, sob responsabilidade do Porto de Itajaí.

O diretor-superintendente da Portonave, Osmari Castilho Ribas, calcula que cada a contêiner movimenta cerca de R$ 1,2 mil na economia da região, por isso os R$ 24 milhões de prejuízo com os 20 navios.

"É uma linha que nós temos atualmente de Ásia ela traz o convencional bastante importação, importante pra nossa região, e nós temos perdido essas atracações pela nossa ausência de área de manobra", diz Ribas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 14/05/2019
Prejuízo somente neste ano no Porto de Navegantes é de aproximadamente R$ 24 milhões, conforme administradora.
Por G1 SC - 13/05/2019 19h37  Atualizado há 19 horas

Obra da bacia de evolução dos Portos de Itajaí e Navegantes não atinge tamanho esperado

A bacia de evolução dos portos de Itajaí e Navegantes ficou pronta sem entregar a largura e profundidade esperada pelos administradores, o que permitiria a entrada de navios maiores. Por isso, só no Porto de Navegantes, 20 navios tiveram que ser redirecionados neste ano, com um prejuízo de cerca de R$ 24 milhões para a economia local.

A expectativa era receber navios com 336 metros de largura, como os ocorre nos maiores portos do país. Desde julho de 2016 os portos esperavam a conclusão das obras, que foram concluídas quase 3 anos depois.

O contrato daquela época previa um volume de material a ser retirado do fundo do rio na obra. Quando esse volume foi atingido, a empresa considerou os trabalhos encerrados. No entanto, a quantidade de detritos aumentou ao longo dos anos e prejudicou o tamanho final da bacia.

Para o governo do estado, não há nenhuma irregularidade no contrato e na entrega.



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Canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes — Foto: Luiz Souza/RBS TV

Investimento e prejuízo

O governo do estado investiu R$ 125 milhões na obra. Cálculos preliminares apontam que devem ser investidos mais R$ 50 milhões para a expansão no tamanho necessário, sob responsabilidade do Porto de Itajaí.

O diretor-superintendente da Portonave, Osmari Castilho Ribas, calcula que cada a contêiner movimenta cerca de R$ 1,2 mil na economia da região, por isso os R$ 24 milhões de prejuízo com os 20 navios.

"É uma linha que nós temos atualmente de Ásia ela traz o convencional bastante importação, importante pra nossa região, e nós temos perdido essas atracações pela nossa ausência de área de manobra", diz Ribas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 14/05/2019

ELETROBRAS QUER VENDER ATIVOS EM SISTEMÁTICA SEMELHANTE À DA PETROBRAS, DIZ PRESIDENTE DA ESTATAL
Publicado em 05/14/2019 as 06:57 PM

Ativos que a Eletrobras pretende são aqueles que não encontraram compradores em leilão realizado em setembro do ano passado.
Por Reuters - 14/05/2019 16h23  Atualizado há 13 minutos

A estatal Eletrobras pretende promover novas vendas de ativos de geração e transmissão no segundo semestre, em processo que utilizará uma sistemática semelhante à adotada pela Petrobras em seus desinvestimentos, disse nesta terça-feira (14) o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr.

Em teleconferência com investidores, o executivo afirmou que os desinvestimentos deverão ser aprovados junto ao conselho de administração da Eletrobras ao final deste mês de maio, com expectativa de divulgação de detalhes sobre a operação ao mercado em junho.

Os ativos envolvidos no plano são participações da estatal em 45 Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a maior parte delas em negócios de geração eólica.


Sede da Eletrobras no Rio — Foto: Reuters

"A ideia é que consigamos vender essas 45 SPEs que permanecem no segundo semestre deste ano, utilizando em grande medida preceitos e recomendações do decreto 9.188 (de 2017), utilizado pela Petrobras para suas vendas de participações", disse Ferreira.

Lucro da Eletrobras cresce 178% no 1º trimestre e atinge R$ 1,3 bilhão

O decreto, aplicável a estatais de economia mista, como Eletrobras e Petrobras, permite um regime especial de desinvestimento para as empresas, desde que os processos sigam uma determinada sistemática, com fases de consulta aos potenciais investidores e apresentação de propostas preliminares e firmes pelos interessados, entre outros passos.

Os ativos que a Eletrobras pretende ofertar nesse modelo são aqueles que não encontraram compradores em um leilão realizado em setembro do ano passado, no qual a estatal vendeu 11 lotes de ativos por R$ 1,29 bilhão. A intenção na ocasião era levantar até R$ 3,1 bilhões com 18 lotes de projetos.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 14/05/2019

PETROBRAS QUER VENDER FATIA DE 93,7% NA BREITENER, QUE DETÉM TÉRMICAS NO AM
Publicado em 05/14/2019 as 06:56 PM

As usinas possuem capacidade contratada de 120 MW até 2025 com a Amazonas Energia, distribuidora de energia do estado.
Por Reuters - 13/05/2019 22h05  Atualizado há 18 horas

A Petrobras informou nesta segunda-feira (13) que iniciou a etapa de divulgação de oportunidade para venda integral de sua participação de 93,7% na empresa Breitener Energética, que possui duas unidades termelétricas em Manaus, totalizando 315 MW de capacidade instalada.

As usinas possuem capacidade contratada de 120 MW até 2025 com a Amazonas Energia, distribuidora de energia do Amazonas, por meio de contrato exclusivo de compra e venda de energia (Power Purchase Agreement).
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 14/05/2019

AZUL FAZ OFERTA PELA AVIANCA DE OLHO NA PONTE AÉREA
Publicado em 05/14/2019 as 06:56 PM

Autorizações de pouso e decolagem da companhia aérea em crise na ponte aérea Rio-São Paulo e em Brasília são o principal atrativo. Empresa dos irmãos Efromovich demite 200 funcionários, entre comandantes e copilotos, segundo o sindicato
O Globo14 May 2019LEO BRANCO leo.branco@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO


Crise. Avianca opera atualmente com cinco aeronaves, e dívidas da companhia aérea ultrapassam R$ 3 bilhões

A Azul fez nova oferta pela Avianca, de no mínimo US$ 145 milhões, de olho na ponte aérea Rio-São Paulo, rota mais lucrativa do país.

A companhia aérea Azul apresentou ontem à Justiça de São Paulo uma nova proposta de compra da Avianca Brasil, que tem reduzido gradativamente suas atividades diante das dificuldades de levantar dinheiro para começar a quitar sua dívida bilionária com credores. A oferta da Azul, no valor de US$ 145 milhões, contempla slots (autorizações para pouso e decolagem) da Avianca na ponte aérea Rio-São Paulo, considerada a rota mais rentável do país, e no aeroporto de Brasília. A presença da Azul nesses pontos é tímida.

A Azul propõe que todos os ativos que a Avianca pretende vender sejam reunidos em um único pacote. Cabe à 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências da capital paulista, responsável pelo processo de recuperação judicial da Avianca desde dezembro do ano passado,

concordar ou não com a proposta. A expectativa é que haja algum posicionamento em até 72 horas.

A situação da Avianca é complexa. A empresa dos irmãos Gérman e José Efromovich só tem cinco aviões em uso, suas dívidas ultrapassam a marca de R$ 3 bilhões, e funcionários vêm sendo demitidos. Só ontem, foram ao menos 200 comandantes e copilotos, segundo o sindicato dos aeronautas.

A Azul já havia ofertado US$ 105 milhões pelos ativos da Avianca em março. Mas a empresa acabou propondo a venda fatiada de seus bens, o que fez com que Gol e Latam, as líderes do mercado, anunciassem o interesse em entrar na disputa, de olho nos trechos da ponte aérea Rio-São Paulo.

O leilão, marcado para a semana passada, acabou não acontecendo porque a venda foi barrada por um dos credores da companhia aérea.

Na avaliação de um executivo da Azul, a proposta apresentada terá mais chances de ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal, porque ela evitará o aumento da concentração do mercado.

PRESENÇA COLOMBIANA

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) —o xerife do mercado de capitais do país — a Azul disse que sua proposta é uma “alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, uso continuado de bens e preservação de atividades que correm grave risco de paralisação à luz da rápida deterioração das atividades da companhia”.

Procuradas, Gol, Latam, Azul e a própria Avianca Brasil não comentaram.

A crise na Avianca Brasil deve ampliar a presença da Avianca Airlines, nome da companhia da Colômbia que também tem os irmãos José e Germán Efromovich como sócios, mas é gerida à parte da operação brasileira.

Segundo fontes ligadas à empresa colombiana, a Avianca Airlines deve abrir um escritório comercial em São Paulo até junho, com 60 funcionários. Além disso, deve contratar auxiliares de embarque em Guarulhos, no Galeão e no aeroporto de Porto Alegre para substituir os empregados da companhia irmã brasileira.

Em outro sinal do descolamento das duas companhias, desde 29 de abril a Avianca Brasil não opera mais trechos domésticos de voos internacionais da colombiana. Por causa dos voos cancelados na Avianca Brasil, a companhia colombiana deve acomodar mais de 5 mil passageiros em voos da Azul, Gol e Latam.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/05/2019

REAJUSTE DA TABELA DO IR FARÁ PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 05/14/2019 as 06:55 PM

Técnicos da área econômica avaliam formas de compensar impacto fiscal causado pela medida. Mudança só ocorreria em 2020
O Globo14 May 2019MARCELLO CORRÊA E MARTHA BECK economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) deve fazer parte da reforma tributária em elaboração pela equipe econômica. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, mas os técnicos ainda não têm estudos prontos sobre o impacto fiscal de isentar mais brasileiros do tributo mais importante do país. De acordo com fontes da área econômica, a ideia é garantir que essa perda de arrecadação seja compensada dentro da própria reforma.

—Tudo vai sera valiado. Tem impacto fiscal e as compensações a serem feitas —disse um integrante da equipe.

De acordo com um técnico, o reajuste seria feito só no ano que vem. A estrutura atual da tabela seria mantida. Ou seja, continuariam a vigorar cinco faixas de tributação, que vão da isenção à alíquota de 27,5%. Hoje, quem recebe até R$ 1.903,80 é livre da mordida do Leão. Se o governo reajustar a tabela em 4,04%, o limite aumentaria para R$ 1.980,90, como mostrou simulação feita pelo GLOBO.

—A Receita está trabalhando nas orientações do presidente. A intenção da equipe econômica é mesmo ampliar os limites de dedução e reduzir as alíquotas. Tudo isso deve ser incluído na proposta de reforma tributária, mas ainda estão fazendo os estudos —afirmou a fonte.

AGENDA POSITIVA

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a prometer uma mudança ainda mais ambiciosa: elevar o limite de isenção para R$ 5 mil. Rendimentos acima desse patamar seriam tributados por uma alíquota única, de 15% ou 20%. Esse proposta está em compasso de espera. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem repetido que a reforma da Previdência precisa avançar para que sua

equipe entre no que chama de “agenda positiva”.

Ainda não está claro que mudanças poderiam compensar

as perdas com o reajuste da tabela do IR. A proposta de reforma tributária, capitaneada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê uma substituição de impostos, cujo foco principal é simplificar o sistema de pagamentos de tributos. Cintra defende um imposto único, que incidiria sobre movimentações financeiras, que, segundo ele, teria base de arrecadação maior e impulsionaria a atividade econômica.

A última vez que a tabela do IR foi reajustada foi em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), que representa os auditores fiscais, a defasagem acumulada nos últimos 22 anos é de 95,46%. Isso fez com que, na prática, cada vez menos pessoas tivessem direito à isenção de IR no país. Se a tabela fosse corrigida integralmente, o limite de isenção subiria para R$ 3.689,93.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/05/2019

PLANO DE AJUDA DA UNIÃO DEVE ATRAIR 13 ESTADOS
Publicado em 05/14/2019 as 06:55 PM

União avalia que 13 governadores se beneficiarão de aval a empréstimos
O Globo14 May 2019MARTHA BECK E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

Ao menos 13 estados devem aderir ao Plano Mansueto, em que o governo dará aval a financiamentos em troca de ajuste fiscal.

A equipe econômica avalia que quase metade das unidades da federação — 12 estados e o Distrito Federal — podem se beneficiar do Plano Mansueto, programa de ajuda pelo qual o Tesouro Nacional dará aval a empréstimos para governadores que hoje têm baixa capacidade de pagamento. Em troca, esses estados precisam apresentar um plano de ajuste fiscal de quatro anos. A expectativa é que a União conceda garantia para um total de R$ 40 bilhões em financiamentos até 2022.

O plano prevê que os entes adotem medidas que elevem sua classificação como pagadores de C para B. Pelos critérios do governo, a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados varia de A a D. Aqueles que são rotulados como A ou B podem tomar empréstimos garantidos pelo Tesouro. Já os que são C ou D são considerados de risco e, por isso, não recebem aval da União.

— Eles precisam apresentar um plano crível de ajuste para que sua Capag mude de C para B até 2022 —afirmou um interlocutor do Ministério da Economia.

Além de cinco estados do Nordeste — Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão —, estão elegíveis ao regime Mato

Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Roraima e Pará. Já os estados em pior situação, com nota D — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais — estão fora deste grupo. Para eles, explicam os técnicos, já existe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Esse sistema, no qual apenas o Rio já está enquadrado até agora, permite que os estados suspendam, por até seis anos, o pagamento de suas dívidas coma União em troca de um programa de ajuste fiscal que inclui cortes de incentivos e venda de estatais, por exemplo. Minas Gerais e Rio Grande do Sul ainda trabalham para se enquadrar no regime. Já no Plano Mansueto, é preciso continuar pagando as parcelas mensais da dívida ao Tesouro.

— O novo plano prevê que os estados continuem pagando as parcelas da dívida com o governo federal. Para quem não consegue fazer esse pagamento, como Rio, Rio Grande do Sule Minas, existe o RR F—disse o técnico.

Assim, considerando todos os possíveis candidatos nos dois regimes de socorro da União, quase 60% dos estados brasileiros vão precisar de algum tipo de ajuda para reequilibrar suas finanças nos próximos anos. O técnico do governo explicou que os estados com nota C têm baixa disponibilidade de caixa, com pouca margem para o crescimento de despesas obrigatórias.

Segundo ele, a ideia do governo é que o aval para os empréstimos seja liberado em etapas, conforme resultados concretos sejam apresentados pelos estados. Se algum compromisso for descumprido, o Tesouro suspenderá o aval. As fontes de financiamento devem ser bancos privados e internacionais.

O Plano Mansueto ainda depende do encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso. Embora o governo venha sendo cobrado por governadores que precisam de dinheiro para botar as contas em dia, é possível que a apresentação do texto só ocorra na semana que vem. Esta semana, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, estarão em viagem ao exterior.

Um interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes, alerta, no entanto, que nem o RRF nem o Plano Mansueto trarão uma solução estrutural para a situação de penúria dos estados. São ações emergenciais para tentar minimizar problemas como o atraso de salários e a paralisação

Sistema de liberação de recursos em etapas evita descumprimento completo do acordo

de serviços. O que é estrutural, aponta ele, é a reforma da Previdência, uma vez que, assim como na União, os benefícios previdenciários consomem fatias cada vez maiores dos orçamentos regionais.

APOIO À PREVIDÊNCIA

É justamente por isso que o governo federal espera apoio dos governadores à proposta para a Previdência em troca do novo regime. Outra forma de aliviar as finanças regionais virá da partilha dos recursos que a União vai obter com um megaleilão

de petróleo e do Fundo Social que é composto com recursos da exploração do pré-sal.

Para especialistas, é fundamental que os estados que aderirem ao plano cumpram à risca o pacote de ajustes exigido pela União como contrapartida pelo socorro.

— O sistema de liberação dos empréstimos em etapas evita o descumprimento completo do acordo, como em planos anteriores. É como se fosse um navio afundando: ao se travar a primeira comporta, evita-se que a água passe para os compartimentos

seguintes. Pelo ponto de vista da União, parece que vai ser melhor que outros planos. Mas temos que ver se os estados vão cumprir as etapas necessárias — analisa André Luiz Marques, economista do Insper especialista em contas públicas.

Considerando experiências anteriores, Marques é cético em relação à eficácia do novo pacote.

— Outros planos de ajuda aos estados também tinham prazos e metas de ajuste fiscal. Temos que dar tempo ao tempo para ver se os estados dessa vez vão conseguir.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/05/2019

TOKARSKI VAI AO DNIT TRATAR DA MANUTENÇÃO DE TERMINAIS
Publicado em 05/14/2019 as 06:55 PM

Durante a reunião, também se conversou sobre o estudo para licitar as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) mais estruturadas, gerando recursos para serem utilizados nas instalações menores


O diretor Adalberto Tokarski, ao lado da diretora de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Karoline Brasileiro, durante a reunião no órgão. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, reuniu-se nessa sexta-feira (11) com a diretora de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Karoline Brasileiro, na sede daquele órgão, em Brasília. Em pauta, a manutenção dos terminais de passageiros da Amazônia e o estudo para licitar algumas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), localizadas na Região.

A regulação e a fiscalização desses pequenos terminais especializados no transporte de passageiros são de competência da ANTAQ, cabendo ao DNIT sua construção e manutenção. Hoje, 44 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, conhecidas como IP4, estão registradas na ANTAQ, e praticamente todas situadas na Região Norte do país.

O diretor Tokarski enfatizou a necessidade de uma ação mais efetiva de manutenção dos terminais de passageiros por parte do DNIT, ressaltando que o Sindicato dos Armadores do Amazonas (Sindarma/Fenavega) e parlamentares da Região vêm cobrando a Agência sobre a forma precária como essa manutenção vem sendo feita e pedindo melhorias nos terminais. A diretora do DNIT afirmou que estão sendo providenciadas melhorias na manutenção dos terminais.

Para o diretor da ANTAQ, uma das saídas seria licitar os IP4 mais estruturados, desonerando o DNIT de encargos financeiros com a administração dos terminais, gerando assim um superávit para o órgão investir nas demais instalações. Segundo Tokarski, entre as IP4 que poderiam ser licitadas, estão as de Tabatinga, Parintins e mais duas em Itacoatiara, todas no Estado do Amazonas, e a Cai N’água, localizada em Porto Velho, em Rondônia.

O diretor da ANTAQ e a diretora do DNIT concordaram em trocar informações e a conversar sobre o tema, envolvendo também o Ministério da Infraestrutura. Atualmente, as IP4 são registradas pela ANTAQ. Para serem licitadas, será necessário o estabelecimento de um modelo específico de concessão.

Participaram ainda da reunião no DNIT, o coordenador-geral de Obras Aquaviárias do órgão, Rodrigo Português, e a assessora técnica Taíza Reis, e pela ANTAQ, o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, José Renato Fialho, o gerente de Outorga da Navegação, Eduardo Queiroz, e o especialista em Regulação de Transportes Aquaviários, Arthur Yamamoto.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 13/05/2019

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS
Publicado em 05/14/2019 as 06:54 PM

Os interessados em enviar contribuições à proposta de norma poderão fazer até às 23h59 do dia 24 de maio

A ANTAQ realizou, nesta terça-feira (14), na sede da Agência, em Brasília, audiência presencial. A reunião faz parte da consulta pública sobre a proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados. Representantes de empresas de navegação, de associações portuárias, autoridades portuárias e de consultorias participaram da audiência presencial.


Mesa de abertura da audiência presencial: diálogo com o setor regulado

Para o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, que compôs a mesa de abertura da reunião, a audiência pública “é um compromisso da Agência com a transparência e com a previsibilidade de suas ações”. O diretor Adalberto Tokarski também esteve presente e destacou que um dos objetivos da proposta de norma é revisar a Resolução Normativa nº 7 da Agência, adaptando-a ao Decreto 9.048/2017.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relacionados a esta audiência pública estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Os interessados em enviar contribuições à proposta de norma poderão fazer até às 23h59 do dia 24 de maio, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia032019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e até 24 de maio, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/05/2019

FIM DA INFRAERO?
Publicado em 05/14/2019 as 06:54 PM

Editor Portogente

O tema de aviação também está inserido na Medida Provisória 866/18, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A intenção é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.

O planejamento do governo anterior, se mantido, é de conceder à iniciativa privada todos os demais aeroportos sob administração da Infraero e privatizar ou extinguir essa empresa.

O texto aprovado na comissão mista do Congresso Nacional autoriza a transferência de empregados da Infraero a outros órgãos da administração pública, mantido o regime jurídico, em caso de extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/05/2019

VALE INVESTIRÁ 11 BILHÕES DE REAIS EM PROCESSAMENTO A SECO DE MINÉRIO DE FERRO
Publicado em 05/14/2019 as 06:54 PM

Assessoria de Comunicação



A Vale investiu quase R$ 66 bilhões (US$ 17,5 bilhões) para instalar e ampliar o uso do processamento a seco - ou umidade natural - do minério de ferro produzido em suas operações no Brasil nos últimos 10 anos. Por não usar água no processo, o método não gera rejeito e, portanto, não utiliza barragens. Nos cinco próximos anos, a estimativa é aplicar mais R$ 11 bilhões (US$ 2,5 bilhões) em instalações de processamento similares. Hoje, cerca de 60% da produção da Vale ocorre a seco e a meta é chegar a até 70%.

Brumadinho 3 FotosPúblicas 600Tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019, levou mineradora a buscar alternativas às barragens atuais. Fotos públicas.

O processamento a umidade natural é usado nas minas de Carajás, Serra Leste e Complexo S11D Eliezer Batista, no Pará, e em diversas plantas em Minas Gerais. No Pará, no chamado Sistema Norte, cerca de 80% das quase 200 milhões de toneladas produzidas em 2018 foram através de processamento a seco. A principal usina de Carajás, a Usina 1, está em processo de conversão para umidade natural: das 17 linhas de processamento da planta, 11 já são a seco e as seis linhas a úmido restantes serão convertidas até 2022.

As plantas de tratamento de Serra Leste, em Curionópolis, e do S11D, em Canaã dos Carajás, também não utilizam água no tratamento do minério. No S11D, por exemplo, o uso da rota de processamento à umidade natural permite reduzir em 93% o consumo de água quando comparado com um projeto convencional de produção de minério de ferro. A economia de água equivale ao abastecimento anual de uma cidade de 400 mil habitantes.

Em Minas Gerais, o processamento a seco foi ampliado de 20%, em 2016, para 32%, em 2018. Hoje, esse tipo de processamento está presente em diversas unidades, como Brucutu, Alegria, Fábrica Nova, Fazendão, Abóboras, Mutuca, Pico e Fábrica. Para os próximos anos, o objetivo é empregá-lo em outras localidades de Minas Gerais, como por exemplo os projetos Apolo e Capanema, que atualmente encontram-se em fase de licenciamento ambiental.

O processamento a seco está vinculado à qualidade do minério de ferro extraído na frente de lavra. Em Carajás, como o teor de ferro já é elevado (acima de 64% de ferro), o material somente é britado e peneirado, para ser classificado por tamanho (granulometria). Já em Minas Gerais, o teor médio é de 40% de ferro, contido em rochas conhecidas como itabiritos. Para aumentar o teor, o minério é concentrado por meio do beneficiamento realizado a úmido, ou seja, com água. O rejeito, composto basicamente por sílica, é depositado com a água nas barragens. O minério de alto teor resultante do processo pode ser, então, transformado em pelotas nas usinas de pelotização, aumentando o valor agregado do produto.

As usinas que operam a seco em Minas dependem da disponibilidade de minérios com teores mais altos - em torno de 60% - ainda encontrados em algumas minas do Estado. Para atingir a qualidade necessária e ser incorporada no portfólio de produtos da Vale, é necessária a blendagem (mistura) com os minérios de Carajás, realizada nos centros de distribuição da Vale na China e na Malásia. O processo permite oferecer um minério de ótima qualidade e em linha com a necessidade dos clientes.

Empilhamento a seco

A lindagem do produto a umidade natural não elimina a necessidade de concentração a úmido dos itabiritos de baixo teor, usados na produção de pelotas. Mas, para reduzir a utilização de barragens, a Vale estuda investir, entre 2020 e 2023, aproximadamente R$ 1,5 bilhão (US$ 390 milhões) na implementação de tecnologia de empilhamento de rejeito a seco (dry stacking) em Minas Gerais. A técnica permite filtrar e reutilizar a água do rejeito e possibilita que este último seja empilhado, reduzindo, assim, o uso das barragens. O objetivo é alcançar até 70% do rejeito disposto nos próximos anos, contudo o sucesso depende do aprimoramento da tecnologia e de questões externas, como licenças ambientais.

Hoje não existe operação de empilhamento a seco na escala de produção da Vale e em região com índices pluviométricos como os do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais. A tecnologia de empilhamento a seco disponível é usada em pequena escala no mundo – no máximo até 10 mil toneladas de rejeito produzida por dia – em regiões desérticas ou com baixa incidência de chuva. Em Minas Gerais, a escala de produção de rejeito da Vale está, em média, em 50 mil toneladas/dia por unidade. Em 2011, a empresa desenvolveu um projeto piloto na pilha Cianita, em Vargem Grande, com um investimento de R$ 100 milhões. Os estudos foram concluídos em 2018 e os técnicos avaliaram o comportamento geotécnico da pilha em condições chuvosas. Os próximos testes serão aplicados em escala industrial na mina do Pico, no município de Itabirito.

New Steel

Outra solução que vem sendo estudada é a concentração magnética a seco do minério de ferro com base na tecnologia inovadora desenvolvida pela New Steel, empresa adquirida pela Vale no fim de 2018 por R$ 1,9 bilhão (US$ 500 milhões). A concentração magnética a seco dispensa o uso de água no processo de concentração do minério de baixo teor, o que permite que o rejeito gerado seja disposto em pilhas como estéril, semelhante ao que ocorre no empilhamento a seco. Essa tecnologia, no entanto, está em fase de desenvolvimento industrial e ainda não está pronta para ser aplicada em larga escala.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/05/2019

IBAMA QUER SER ALERTADO SOBRE CARGAS ABANDONADAS NO PORTO
Publicado em 05/14/2019 as 06:45 PM

Órgão ambiental federal planeja reunir representantes de terminais no próximo mês, para debater problema
Fernanda Balbino Da Redação14.05.19 18h06 - Atualizado em 14.05.19 18h10


Operação realizada pelo Ibama e pela Receita Federal teve como foco cargas abandonadas no Porto (Ibama/Divulgação)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende reunir, no próximo mês, representantes de terminais de contêineres para discutir o problema de cargas abandonadas no Porto de Santos. Além disso, o órgão, em parceria com a Receita Federal, prepara cerca de 30 notificações a empresas que “esqueceram” cargas no cais santista.

Durante toda a semana passada, a Operação Relíquia, que envolveu os dois órgãos, flagrou, pelo menos, 30 contêineres abandonados no cais santista. Entre as cargas, estavam lotes de carne vencida, um cofre carregado com cebolas podres e diversas outras caixas metálicas com produtos químicos, pilhas e baterias em processo de deterioração.

Agora, o Ibama pretende reunir terminais de contêineres para discutir o assunto. Segundo a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo órgão na região, o plano é criar um fluxo de informações para que as instalações portuárias comuniquem casos de abandonos de mercadorias.

Assim, o órgão ambiental poderá fiscalizar e autuar importadores antes de eventuais danos ao meio ambiente. “Em alguns casos, as cargas têm a anuência do Ibama, mas precisamos ter ciência quando elas forem abandonadas nos terminais do Porto”, explicou Ana Angélica.

Na operação realizada na semana passada, foram encontrados contêineres com produtos químicos armazenados há mais de 14 anos no Porto. A responsável pelo Ibama também destacou cargas de cosméticos vencidas há sete anos, além de detergentes e pneus já utilizados, importados da China. A ideia, agora, é evitar que essas cargas permaneçam tanto tempo esquecidas no cais santista.

A agente ambiental destaca que os terminais não têm responsabilidade sobre esses produtos abandonados. Por outro lado, passa a ser do interesse das instalações a destinação das mercadorias, até para a liberação de espaço para armazenagem.

Notificações e multas

Agentes do Ibama e da Receita Federal ainda discutem como serão abordadas as irregularidades encontradas na semana passada. Os mais de 30 importadores serão notificados e, depois, multados, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No caso de contêineres importados com produtos vencidos, também será avaliada a quebra da Convenção de Basileia, que dispõe sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/05/2019

EMBARCAÇÃO PEGA FOGO EM FRENTE AO CANAL 5, EM SANTOS
Publicado em 05/14/2019 as 06:45 PM

Incêndio começou por volta das 11h20. Peritos da Capitania dos Portos avaliam o que pode ter causado o incêndio
De A Tribuna On-line 14.05.19 12h28 - Atualizado em 14.05.19 12h53


Incêndio começou por volta das 11h20. Pessoas foram resgatadas da embarcação (Divulgação)

Uma embarcação pegou fogo na manhã desta terça-feira (14), em frente ao Canal 5, em Santos. O incêndio começou por volta das 11h20, e a fumaça podia ser vista de vários pontos da cidade, chamando a atenção de quem passava pelo local. Ninguém se feriu.

Segundo informações iniciais, a lancha foi rebocada até o outro lado do canal do Porto de Santos, em Guarujá, para não atrapalhar a movimentação de navios. Testemunhas informaram que viram o momento em que barcos que estavam nas proximidades realizaram o resgate de quatro pessoas que estavam na embarcação.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros e todos foram levados ao hospital. Equipes do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) foram acionadas para controlar as chamas. Peritos da Capitania dos Portos avaliam o que pode ter causado o incêndio.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/05/2019

PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO PORTO DO RIO GRANDE FOI APROVADO
Publicado em 05/13/2019 as 05:51 PM

Por Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  12/05/2019 - 16:38



Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) a Portaria 1.807 do Ministério da Infraestrutura aprovando o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto do Rio Grande - 2019. O documento foi concluído em 2017 através da consultoria da STE – Serviços Técnicos de Engenharia. Ao longo do processo de aprovação foram feitas novas referências e alinhamentos com a Secretaria Nacional de Portos.

O PDZ é o instrumento de planejamento operacional da Administração Portuária, que compatibiliza as políticas de desenvolvimento urbano dos municípios, do estado e da região onde se localiza o porto, visando, no horizonte temporal, o estabelecimento de ações e de metas para a expansão racional e a otimização do uso de áreas e instalações do porto, com aderência ao Plano Nacional de Logística Portuária - PNLP e o respectivo Plano Mestre. "O PDZ foi um processo iniciado em 2016 com a contratação de uma consultoria externa que contou com a participação dos técnicos da SUPRG, um trabalho bastante completo que teve sua aprovação final em 2019. Dentro do planejamento dos Portos do Rio Grande Sul já estamos trabalhando na atualização tendo em vista a dinamicidade das informações e das estratégias portuárias", afirma a engenheira da SUPRG, Karen Hartmann.

Para o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, a aprovação do PDZ do Porto do Rio Grande é fundamental “para que tenhamos uma base sólida analisada e atualizada com o aval da Secretaria Nacional de Portos. A partir de agora iremos intensificar o trabalho para cumprir as metas propostas de curto, médio e longo prazo e também mantê-lo em constante atualização dentro de uma política de desenvolvimento e melhoria da competitividade do complexo portuário”. O PDZ é um documento público que está disponível no site do Ministério da Infraestrutura e também no site da Superintendência dos Portos do RS.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/05/2019

DOCAS DO RIO REGISTRA ALTA DE 2,8% NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 05/13/2019 as 05:51 PM

Por Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  12/05/2019 - 16:41



A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) registrou, no 1º trimestre de 2019, uma movimentação de 13.949.128 toneladas, o que corresponde a um aumento de 2,8% em comparação ao mesmo período de 2018. Os dados foram analisados e divulgados pela Gerência de Inteligência de Mercado e Estatística da empresa.

Esse crescimento é influenciado pelos granéis sólidos, responsáveis por 84,4% da movimentação total, com destaque para ferro gusa e trigo, operados no Porto do Rio de Janeiro; e minério de ferro e carvão, operados no Porto de Itaguaí.

Porto do Rio de Janeiro

Com uma movimentação total de 1.674.980 toneladas, o Porto do Rio de Janeiro atingiu um crescimento de 2,4% em relação ao 1º trimestre do ano passado. O aumento deve-se à carga conteinerizada e granéis sólidos, que representam 58% e 26%, respectivamente, da movimentação total do porto, em toneladas.

A movimentação de contêineres no Porto do Rio cresceu 14% na comparação com o 1º trimestre de 2018, com destaque para o aumento de 58,8% na importação de longo curso de contêineres cheios da arrendatária Libra. No caso da arrendatária Multiterminais, tanto a importação como a exportação de longo curso registraram aumentos de 0,5% e 24%, respectivamente. Já a movimentação de passageiros cresceu 25% no Terminal de Cruzeiros Pier Mauá, devido as escalas de navios mais modernos, com maior capacidade.

Porto de Itaguaí

No Porto de Itaguaí, o crescimento foi de 2,9% em relação ao 1º trimestre de 2018. O destaque é o aumento de 6,2% na movimentação de granéis sólidos, que representam 92% da movimentação total do porto. Essa alta é influenciada pela exportação de minério de ferro das arrendatárias CSN e CPBS.

Já a movimentação de contêineres do Porto de Itaguaí teve uma queda significativa de 24% em toneladas, ocasionado por perdas de linhas de cabotagem por decisão da empresa de navegação, em virtude da retração do mercado. Entretanto, vale ressaltar que a parceria entre a MRS e o terminal Sepetiba Tecon tem viabilizado, por meio da ferrovia, um serviço logístico eficiente e competitivo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/05/2019

RIO MAGUARI PARTICIPA DE EVENTO SOBRE REBOCADORES EM LIVERPOOL
Publicado em 05/13/2019 as 05:51 PM

Por Danilo Oliveira - INDÚSTRIA NAVAL  13/05/2019 - 14:26



O Estaleiro Rio Maguari participará da conferência bianual Tugnology 2019, que acontece nos dias 14 e 15 de maio em Liverpool, Reino Unido. O evento, voltado para rebocadores portuários e oceânicos, é considerado um dos mais importantes do segmento em todo o mundo. A estratégia faz parte do posicionamento da empresa de construir embarcações para exportação.

"Nossa participação está alinhada com nossa estratégia de estar definitivamente no mapa de estaleiros construtores de rebocadores oceânicos e portuários para atender, não apenas o Brasil, mas com foco em toda a América Latina, com preços e prazos de entrega competitivos, compatíveis com os preços oferecidos no mercado externo", conta o diretor comercial, Fabio Vasconcellos.

Na última semana, o Rio Maguari entregou o primeiro de dois empurradores fluviais de grande porte encomendados pela Hidrovias do Brasil. O empurrador azimutal de 6.000 hp, tem 39,6 metros de comprimento, 18m de boca, 4m de pontal e 2,8m de calado de projeto. A embarcação, com design Robert Allan, tem propulsores Schottel (SRP 1215 FP) e motores Wärtsilä 8120 (3X 1,600 kW @1.000 rpm). O estaleiro está concluindo a segunda unidade, com entrega previsa para junho. As unidades têm capacidade para empurrar pelo menos 50 mil toneladas de carga, divididas em 25 barcaças de 2 mil toneladas cada.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/05/2019

WILSON SONS ESTALEIROS CONCLUI DOCAGEM DE DRAGA DA VAN OORD
Publicado em 05/13/2019 as 05:50 PM

Por Danilo Oliveira - INDÚSTRIA NAVAL  13/05/2019 - 17:04



A Wilson Sons Estaleiros realizou durante o mês de abril a docagem da draga Simson, da empresa holandesa Van Oord. Construída na Holanda em 2009, a embarcação tem 68 metros de comprimento e 23 metros de boca. De acordo com o estaleiro, a docagem incluiu reparos estruturais e melhorias do sistema de arrefecimento de água (box-cooler). A operação, realizada no Guarujá (SP), foi o primeiro trabalho que a Wilson Sons Estaleiros realizou para a Van Oord. A draga, do tipo retroescavadeira (backhoe dredger) opera no Porto de Santos.

Além da Simson, cinco docagens já foram realizadas pelo estaleiro entre janeiro e março, e outras 20 embarcações estão programadas para 2019. A atual carteira da empresa contempla ainda a construção de um rebocador da série de escort tug, com 90 toneladas de tração estática, para a Wilson Sons Rebocadores, subsidiária de apoio portuário do grupo. “Outros contratos estão em fase avançada de negociação", afirmou o diretor executivo da Wilson Sons Estaleiros, Adalberto Souza. Ele vê como diferenciais do estaleiro as entregas dentro do prazo, com qualidade e preço competitivo. Souza acredita que a Van Oord levou em consideração a localização do estaleiro, infraestrutura e performance em segurança.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/05/2019

SUAPE GANHA PRIMEIRO SERVIÇO EXPRESSO DE CABOTAGEM NO BRASIL
Publicado em 05/13/2019 as 05:50 PM

A partir do próximo mês, será operada uma nova rota com ligação direta para o Porto de Santos
Por: Blog da Folha em 10/05/19 às 17H18, atualizado em 10/05/19 às 17H29


A partir do próximo mês, será operada uma nova rota com ligação direta para o Porto de SantosFoto: Usina de filmes

No próximo mês, o Porto de Suape recebe o primeiro serviço expresso de cabotagem de contêineres no Brasil, a partir do início da operação de uma nova rota direta para o Porto de Santos. O serviço SUPEX (Suape Express) terá frequência semanal, diminuindo o transit time (tempo de trânsito) para três dias e sem parar em outro porto.

Nas rotas atuais, o tempo de conexão entre os dois portos chega a oito dias na subida e quatro dias na descida, dependendo da linha de navegação e da companhia. O novo serviço de cabotagem será realizado pela Mercosul Line, empresa subsidiária do Grupo CMA CGM, o quarto maior armador de contêineres do mundo e que já opera outras duas rotas de cabotagem em Suape. O navio da nova rota tem capacidade de transportar até 1.300 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

“O nosso novo serviço de cabotagem SUPEX será implantado em adição às nossas duas linhas marítimas existentes: BRACO e PLATA. Esse serviço shuttle vai favorecer nossos clientes a atingirem novas ambições de otimização da cadeia de suprimentos. Otimizar os fluxos, custos e o tempo deles com uma frequência adicional e um lead time intermodal aprimorado será mais do que nunca nosso principal objetivo. O posicionamento estratégico deste corredor central (trecho de 2.700 quilômetros) na costa brasileira permitirá aumentar a conectividade entre o Sul/Sudeste e o Nordeste do País”, explica Peter Verheijen, Vice-Presidente de Trade e Sales da Mercosul Line.

Segundo o executivo, a rota SUPEX contribui para um tráfego rodoviário mais seguro. “SUPEX trará forte eficiência para um ambiente sustentável, sabendo que o modal marítimo emite cinco vezes menos dióxido de carbono/tonelada/quilômetro transportado em comparação ao modal rodoviário. Nossa previsão é que cerca de dois mil caminhões por semana e 280 milhões de quilômetros por ano de tráfego rodoviário sejam de fato retirados dos principais corredores logísticos no Brasil”, reforça.

Esse novo serviço expresso entre Santos e Suape reforça a vocação do porto pernambucano como hub de distribuição para as regiões Norte e Nordeste”, declara o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho. A nova rota vai incrementar o uso da cabotagem para escoamento de cargas entre o Norte/Nordeste e Sul/Sudeste do país.

O serviço Suape Express (SUPEX) contará com escalas semanais nos dois sentidos (Suape-Santos-Suape), ou seja, o navio vai e volta carregado. No porto pernambucano, a embarcação atracará no Tecon Suape. A Mercosul Line espera oferecer aos clientes uma alternativa ao transporte rodoviário, atingindo grande número de destinos terrestres conectados por vias ferroviárias ou rodoviárias. No Brasil, além de Santos e Suape, a Mercosul Line também opera nos portos de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Itajaí (SC), Itaguaí (RJ), Salvador (BA), Pecém (CE) e Manaus (AM).

"Estamos felizes em receber esse novo serviço da Mercosul Line. Ele responde à demanda crescente de transporte de carga nacional por via aquaviária.O potencial de crescimento de volume é enorme. Além disso é uma grande oportunidade para Suape reforçar sua posição estratégica, desta vez como distribuidor de cargas nacionalizadas para o Nordeste do Brasil", comemora o presidente e CEO do Tecon Suape, Javier Ramirez.

Conectado aos principais portos no mundo, Suape é líder na movimentação de contêineres nas regiões Norte e Nordeste do país e movimentou 454,7 mil TEUs em 2018. Lidera o ranking nacional de transporte de cabotagem entre os portos públicos do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Suape encerrou o ano de 2018 na 5ª posição na movimentação portuária entre os 30 portos públicos brasileiros.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 13/05/2019

PETROBRAS MANTÉM INALTERADOS PREÇOS DE DIESEL E DE GASOLINA
Publicado em 05/13/2019 as 05:50 PM

Por Alessandra Saraiva | Valor

RIO - A Petrobras comunicou nesta segunda-feira que manteve inalterados preços de gasolina e de diesel nas refinarias pela sexta vez consecutiva. Como não houve ajustes, o preço da gasolina permanecerá sendo negociado a R$ 2,045 o litro nas refinarias, em média no país. Já o preço médio do diesel continuará saindo a R$ 2,3047 por litro.



A informação consta em site da empresa no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500. Nesse mesmo site, os preços informados como vigentes hoje são os mesmos anunciados pela companhia nos pontos de suprimento em 11 de maio.

O reajuste mais recenet realizado pela Petrobras foi efetuado em 3 de maio, quando informou elevação média de 2,56% nos preços do diesel comercializado nas refinarias da empresa. Na ocasião, o preço da gasolina permaneceu inalterado.

Há cerca de duas semanas, a estatal anunciou mudanças novamente em seu formato de divulgação de reajustes nos preços de gasolina e diesel. Em meio à retomada do debate nacional sobre os preços praticados pela estatal, frente às ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, a estatal passou a divulgar em seu site preços praticados pela empresa, à vista, nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro.

A política de preços da empresa já passou, nos últimos anos, por uma série de mudanças, a última delas no dia 26 de março, quando a estatal anunciou que os preços do diesel passariam a ser reajustados, a partir daquela data, por períodos não inferiores a 15 dias. Com isso, a companhia abandonou, somente para o diesel, o formato usado desde 3 de julho de 2017 que previa reajustes com maior periodicidade, a qualquer tempo, inclusive diariamente.

Ainda no caso do diesel, no dia 11 de abril, a Petrobras chegou a informar que elevaria o preço médio do produto em 5,74%, mas voltou atrás depois de pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 56,12% de preço nas refinarias. Já o diesel acumula aumento de 69,78%. (Alessandra Saraiva | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/05/2019

RITMO DO BNDES INTRIGA OS BANCOS E INCOMODA GOVERNO
Publicado em 05/13/2019 as 05:49 PM

Por Maria Luíza Filgueiras | De São Paulo

A marcha lenta do BNDES no processo de desinvestimentos, na aprovação de crédito e até na escolha de fundos de investimento está chamando a atenção dos bancos e gestoras e já começou a incomodar o Ministério da Economia. Enquanto Caixa, Petrobras e até o Banco do Brasil, em menor medida, estão seguindo as orientações do governo de venda de ativos não estratégicos para atividade principal, o BNDES não deu início a quase nenhum processo.

Bancos de investimento abordaram a instituição nas últimas semanas, na expectativa de convencê-la a correr com um follow-on das ações detidas na empresa de alimentos JBS, aproveitando a cotação máxima histórica. Mas a resposta do BNDES é que está estudando o caso. "As reuniões terminam com um olhando para o outro, sem nenhuma definição", diz o chefe de um banco de investimento, que fez uma apresentação recente ao BNDES sobre estratégias de desinvestimentos.

Os banqueiros dizem que havia dúvida se a instituição estava com um mandato diferente do governo. "Achei que podia ter uma orientação diferente de governo", diz um executivo do alto escalão de outro banco. "Mas agora ficou claro que não. Não é só em venda de ativos, mas também em aprovação de crédito", afirma.

Ele conta que um sindicato de bancos de crédito corporativo aprovou o financiamento de uma operação, mas só faltava o BNDES. "O ministério [da Economia] interveio. Chamou uma reunião com os bancos e o BNDES na quinta, em Brasília, para pressionar e mostrar que só o banco de fomento está atravancando o 'deal'", diz o executivo. "Isso nos indica que o Ministério não está satisfeito com o ritmo."

Uma fonte do BNDES diz que o banco está discutindo no momento a possibilidade desse followon de JBS, por exemplo. "Estamos avaliando, mas ainda não está aprovado", afirma. Há uma semana chegou a correr na mesa de negociação de uma grande corretora o rumor de que a oferta sairia nos próximos dias. Mas o fato é que, quando aprovada internamente, ainda haverá trâmites a seguir - o BNDES terá que enviar pedidos de propostas a assessores e então fazer essa seleção (como tem feito a Caixa). "Se essa operação sair no primeiro semestre vai me surpreender", diz um assessor financeiro.

Outro banqueiro lembra que, no início do ano, a equipe do secretário Salim Mattar, vinculado ao Ministério da Economia, havia mencionado em reuniões a intenção de coordenação de operações conjuntas entre Caixa e BNDES, por exemplo. Um exemplo seria uma saída conjunta do capital da Petrobras. "Mas a oferta da Caixa já está na rua, sozinha, e a do BNDES não está decidida", aponta.

O BNDES também está atrasado na seleção de fundos de private equity em que vai alocar recursos. No cronograma original, o banco teria selecionado os gestores em que vai investir há duas semanas. "Está atrasado, mas não sabemos o porquê", diz um gestor que participa do processo.

O presidente do BNDES, Joaquim Levy, estava participando diretamente dessa seleção, segundo dois gestores. Conforme um deles, Levy não é muito favorável a esse programa de investimentos, mas havia decidido manter o processo iniciado na gestão anterior do banco.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/05/2019

PARANÁ QUER VIRAR 'HUB' LOGÍSTICO DA AMÉRICA DO SUL
Publicado em 05/13/2019 as 05:49 PM

Por Ana Krüger e Rafael Bitencourt | De Brasília

O interesse da China em investir no Paraná fez com que, após comitiva paranaense passar uma semana no país, representantes da gigante chinesa China Communications Construction Company (CCCC) já marcassem visita ao Brasil. Representantes da holding estarão no Estado hoje e amanhã. O objetivo é avançar nas tratativas para a construção do corredor ferroviário bioceânico, orçado em R$ 8 bilhões. O corredor, diz o governador Ratinho Jr. (PSD), fará do Paraná o "hub" logístico da América do Sul.

Projetos semelhantes de corredores bioceânicos já foram discutidos outras vezes. Nenhum saiu do papel. Ratinho Jr. lista por que acredita que desta vez o projeto vingará. Ele argumenta que o traçado proposto, saindo do Paraná, passando por Paraguai, Argentina, até o Chile, é o mais curto. E argumenta que o Estado está numa posição geográfica capaz de atender 70% do setor produtivo da América do Sul. O governador diz ter demanda pela nova rota de escoamento, já que, das dez maiores cooperativas agrícolas da América Latina, seis estão no Paraná. Ratinho Jr. conversou com o Valor logo após reunião com embaixadores do Chile e do Paraguai. Segundo ele, os quatro países envolvidos têm interesse no corredor.

As maiores obras do projeto seriam no Paraná e no Paraguai. No último, toda linha férrea ainda precisa ser construída. Seriam 600 km, orçados em R$ 7 bilhões. Em solo paranaense é necessária a ampliação da Ferroeste, no trecho de 140 km entre Cascavel e Foz do Iguaçu.

Ratinho Jr. cita que o presidente Jair Bolsonaro quando recebeu o presidente do Chile, Sebastián Piñera, defendeu o corredor. Além disso, o tema já vem sem tratado com o ministrochefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desde a transição. Há possibilidade de a parte do projeto ser financiada com recursos da usina binacional Itaipu, o que depende de negociação com o Paraguai.

O governador do Paraná argumenta também que a própria China tem muito interesse econômico no projeto, em grande parte pela demanda por comida pelo país asiático. Ratinho Jr. ressalta que o Paraná e a China já mantêm boa relação comercial. O mercado chinês é o principal destino das exportações paranaenses (44% do total exportado em 2018).

A China não está interessada apenas no corredor, segundo o governador. Também estão em discussão investimentos em portos e a concessão de rodovias no Estado a companhias chinesas
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/05/2019

GOVERNADORES VÃO À CHINA PARA CONQUISTAR RECURSOS
Publicado em 05/13/2019 as 05:49 PM

Por Ana Krüger e Daniel Rittner | De Brasília


Ratinho Jr., governador do Paraná, e executivo da empresa CCCC, em Xangai

Em situação de penúria, os governos estaduais estão fazendo peregrinações à China em busca de investidores para movimentar suas economias, principalmente com o financiamento para obras de infraestrutura. Projetos industriais e na área de mineração também têm sido apresentados aos asiáticos na tentativa de alavancar os investimentos nos Estados.

A ofensiva ocorre de forma independente das relações entre Pequim e o governo federal, que ficaram mais incertas após a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Para atenuar o estranhamento inicial, depois de suas declarações de que "a China não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil", Bolsonaro prepara uma visita oficial ao país em agosto.

Muitos governadores resolveram não esperar tanto tempo e colocaram a China no topo de suas prioridades. Ratinho Jr. (PSD) esteve em Xangai há duas semanas e iniciou conversas com os chineses para viabilizar a construção de um corredor ferroviário entre o Paraná e o porto chileno de Antofagasta. Rui Costa (PT), da Bahia, começa hoje uma agenda no país que tem a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul de Ilhéus como grandes pontos de interesse.

Em fevereiro, Costa assinou contrato com um consórcio liderado pela chinesa BYD para o VLT metropolitano, que prevê investimento de R$ 1,5 bilhão. A linha, na verdade um monotrilho com 22 estações e previsão de transportar 150 mil usuários por dia, será construída e operada por meio de uma parceria público-privada (PPP). O governo estadual vai aportar R$ 153 milhões por ano como contraprestação.

"É importante ter investimento externo com juros mais baixos", diz o governador do Amapá, Waldez Góes (PSD), que relata ter sido sondado pelos chineses, especialmente para projetos de infraestrutura. "Aqui paga-se muito caro pelo financiamento via bancos públicos, como BNDES, Caixa e Banco do Brasil."

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Rafael Brito, afirma que a China surge como "solução fundamental" em um momento de paralisia dos investimentos federais brasileiros. Brito diz que o ano começou movimentado, com muitas conversas avançadas com empresários brasileiros. "Mas, com o passar do tempo, a gente sentiu a coisa dar uma pausa, [os empresários brasileiros] preferiram esperar para ver o que vai acontecer com o país", observa.

Em julho, Alagoas fará dois eventos em Pequim e Xangai. As conversas Alagoas-China têm priorizado temas como energia solar, plantas industriais, saneamento básico e recursos hídricos.

Um dos principais facilitadores da aproximação com os governadores tem sido o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC), Charles Tang, um chinês que iniciou sua carreira em um banco de investimentos em Wall Street e dedica-se à ponte entre os dois países desde o fim da década de 1970.

"Logicamente não se pode divorciar os Estados do país, mas muitos governos estaduais estão buscando uma agenda própria com a China", afirma. Um exemplo é o escritório comercial de São Paulo em Xangai, que o governador João Doria (PSDB) deseja inaugurar em agosto e deverá ser chefiado pelo diplomata aposentado Marcos Caramuru, ex-embaixador do Brasil na China.

Tang comenta que geração de energia a partir de biomassa do lixo, iluminação pública, sistemas de vigilância e reconhecimento facial estão no radar dos governadores - e também de vários prefeitos. Tang menciona, no entanto, uma preocupação bastante comum dos investidores chineses: a existência de garantias financeiras para os projetos.

A CCIBC organiza uma visita do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), para Pequim no segundo semestre. O Estado pretende anunciar ainda neste mês a construção de polo metalmecânico, um empreendimento da Vale em parceria com empresários chineses, que envolve investimento em torno de US$ 300 milhões.

Ao Valor, Helder explica que projeto foca na verticalização do minério de ferro extraído de Carajás para uma laminadora a ser instalada no município de Marabá. Paralelamente, o Estado negocia outros projetos de portos, rodovias e ferrovias.

Além de Rui Costa, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, está na China nesta segunda. Ele integra a comitiva do Ministério da Agricultura que desde a semana passada cumpre agenda na Ásia. O secretário deve focar as negociações no setor de proteína animal.

Pernambuco pretende enviar missão à China no mês que vem. Em abril, o Estado anunciou a atração de investimento privado de R$ 3,5 bilhões para construir o maior complexo solar fotovoltaico do país. Apesar de o aporte bilionário ser da espanhola Solatio Energia, todas as placas solares serão importadas da China.

Nas sondagens da China em Goiás, empresários avaliam possibilidades nas áreas de mobilidade, mineração e energia. Em março, representantes da BYD estiveram em Goiânia e discutiram a possibilidade de implantar o VLT na Avenida Anhanguera, principal corredor viário da cidade, além de construir uma fábrica no Estado. Haverá, nos próximos dias, uma reunião entre o governo estadual e três empresas dos setores ferroviário e de infraestrutura interessados em discutir possíveis investimentos.

Em abril, o governo da Paraíba, investidores chineses e americanos assinaram protocolo de intenções para a instalação de um estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no litoral do Estado. Com investimento inicial na ordem de R$ 3,5 bilhões, a chinesa IMC Y Y e a americana McQuilling vão operar o estaleiro por dez anos. Segundo o governo da Paraíba, as obras devem começar em dez meses.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/05/2019

CAMINHONEIROS COMEMORAM NOVA REGRA E VÃO ANDAR ARMADOS, PREVÊ CATEGORIA
Publicado em 05/13/2019 as 05:48 PM

Por Marcos de Moura e Souza | De Belo Horizonte

Caminhoneiros vão passar a rodar armados pelas estradas do Brasil, com o objetivo de se proteger contra a ação de criminosos. É o que preveem dirigentes de entidades da categoria após o decreto que trata de porte de armas de fogo assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

A inclusão dos caminhoneiros na lista atende a uma demanda antiga de muitos deles, que durante as eleições de 2018 apoiaram em peso a candidatura de Bolsonaro. O decreto também contempla categorias como servidores públicos na área de segurança, advogados, proprietários rurais, políticos com mandato e jornalistas que trabalham em reportagens policiais.

O argumento sempre repetido por eles é que - talvez mais do que outros profissionais - estão diariamente expostos nas estradas à ação de ladrões de carga e de caminhões.

"Se não todos, diria que uns 80% dos caminhoneiros que tiverem condições de passar nos exames e que tiverem condições financeiras vão portar armas nos caminhões", diz Claudinei Pelegrini, presidente da Federação dos Caminhoneiros de São Paulo.

A entidade congrega 18 sindicatos e representa, segundo o dirigente, 278 mil caminhoneiros.

"Hoje os ladrões têm certeza de que o caminhoneiro roda desarmado e por isso não tem medo de roubar carga, de fazer barbaridade, de matar o motorista."

Outro dirigente de São Paulo, o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado (Fetrabens), Norival Almeida, também prevê que haverá uma corrida dos caminhoneiros por portes e por armas de fogo. "Tenho certeza que uma grande parte dos caminhoneiros vai agora procurar ter arma e vai a passar a treinar para atirar", disse.

Em 2017, houve 26 mil roubos de carga no Brasil (ou 71 por dia), segundo a Associação Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (NTC e Logística). O prejuízo foi de R$ 1,57 bilhão.

Caminhoneiros colecionam histórias de roubos nas rodovias. Um ladrão que bate na janela do caminhão estacionado num posto de combustível durante a madrugada enquanto o motorista dorme na boleia; ou carros com homens armados que perseguem caminhões nas estradas e os obrigam a parar. Às vezes o alvo é a carga; às vezes é o próprio caminhão. Um Volvo ou um Scania custa cerca de R$ 500 mil. A carga pode valer alguns milhões.

O decreto presidencial menciona "motoristas de empresas e transportadores autônomos de cargas" como uma das categorias que exercem "atividade profissional de risco" e que, portanto, já atendem a um dos requisitos legais para solicitar o porte.

O Brasil tem cerca de 900 mil caminhoneiros autônomos (donos dos caminhões), que representam a maior parte da categoria, segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).

"Tivemos uma reunião com dirigentes de sindicatos de caminhoneiros da região Nordeste, e todos estão a favor da possibilidade de portarem armas", disse Tiago Hodan Fava, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens dos Rio Grande do Norte.

Para ele e outros dirigentes, o fato de o Estado não ter nenhuma condição de vigiar todas as estradas já é uma justificativa para caminhoneiros andarem armados. Além disso, dizem, só o fato de criminosos passarem a suspeitar que o motorista poderá estar armado, já servirá de desestímulo a roubos.

Mas os próprios caminhoneiros admitem preocupações em relação ao novo decreto. Fava cita uma delas: "Existem profissionais e profissionais e, infelizmente, há caminhoneiros que andam drogados sob efeito de rebite. Como pode um cara desses andar armado?".

"Se não tivermos uma política de segurança de fato, vamos partir para o faroeste: ganha quem sacar mais rápido", acrescenta Antônio Vitaliano, da Federação dos Caminhoneiros do Rio de Janeiro, a Fecam-RJ. Outra preocupação é mencionada pelo presidente dos Transportadores Autônomos do Espírito Santo, Edicarlos Gedair. "Hoje o trânsito é muito nervoso, toda hora tem discussões banais. Se um motorista pavio curto não tiver preparo, vai acabar se sentindo mais valente armado."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/05/2019

CNPE APROVA RESOLUÇÃO PARA PROMOVER LIVRE CONCORRÊNCIA NO REFINO DE PETRÓLEO
Publicado em 05/13/2019 as 05:48 PM

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira uma resolução para promover a livre concorrência na atividade de refino de petróleo no Brasil, informou o Ministério de Minas e Energia.

A resolução foi aprovada após a Petrobras, monopolista no setor de refino no Brasil, aprovar no mês passado estudos para vender oito de suas refinarias.

O plano da estatal, contudo, prevê que a empresa continue com as refinarias nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, principais centros consumidores.

(Reportagem de Marcela Ayres)
Fonte : Extra OnLine
Data : 09/05/2019

REFORMA DEVE FORÇAR PAÍS A POUPAR MAIS
Publicado em 05/13/2019 as 05:48 PM




Bem inferior à média global, a taxa de poupança do Brasil é hoje uma das menores entre os principais países da América Latina (exceto Argentina), “lanterninha” entre os Brics (grupo que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul) e baixa em relação à maior parte das nações desenvolvidas. Em 2017, o índice brasileiro era de 14,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar de ser influenciada pela crise econômica, a pouca disposição nacional em guardar dinheiro não é explicada só por ela. Segundo economistas ouvidos pelo ‘Estado’, o sistema de bem-estar social – que garante direito universal a educação, saúde e aposentadoria – é um fator que pesa mais na justificativa do fenômeno.

A reforma da Previdência pode ser um incentivo para o aumento das poupanças individuais no País, apontam especialistas. Embora a Constituição de 1988 garanta acesso universal à saúde e à educação, o cidadão sabe que a qualidade dos serviços deixa a desejar. Não é o que ocorre com a aposentadoria: apesar do alerta dos atrasos recentes no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte, os benefícios são historicamente pagos em dia. “Quanto mais a renda futura é garantida pelo Estado, menor o incentivo individual para poupar. O que as crises fiscais em nível estadual mostraram é que a garantia do Estado não é mais absoluta”, diz Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco. O economista Simão Silber, da FEA-USP, lembra que o Brasil já gasta “mais que a média da OCDE, o clube dos países ricos, com aposentadoria”.

Como a “nova Previdência” deve resultar no pagamento de benefícios menores, parte da responsabilidade da renda após a aposentadoria será transferida ao cidadão – incentivando reservas. “A correlação é simples: se antevejo o descasamento entre minha renda e os desejos para o futuro, a poupança cresce”, afirma Ricardo Brito, professor da escola de negócios Insper.

Ao relacionarem o aperto na Previdência à elevação da poupança, economistas dizem que o exemplo mais concreto da tendência é a China, onde a taxa de reservas subiu para quase 50% do PIB após a reforma previdenciária, mesmo com renda média semelhante à brasileira. A “mexida” nas aposentadorias também ampliou reservas em países como Chile e Itália, argumentam especialistas (veja quadro).

Brito, do Insper, rechaça a noção de que o brasileiro é pouco cuidadoso com as finanças. Para ele, apenas a pequena parcela de trabalhadores que ganha mais do que o teto do INSS – de R$ 5,8 mil – teria hoje incentivo para poupar mais visando à aposentadoria. “O brasileiro seria imprevidente se tivesse uma expectativa de queda brusca de renda na velhice. Nas condições atuais, a poupança é suficiente, pois a taxa de reposição das aposentadorias (quanto se ganha em relação ao salário da ativa) é de cerca de 80%. É muito diferente do que ocorre lá fora.”

Pesquisa da FenaPrevi, federação que reúne os planos abertos de previdência privada, corrobora a confiança do brasileiro no sistema público: entre os entrevistados no levantamento realizado em 2018, 76% disseram que dependerão “muito” ou “totalmente” da renda do INSS após a aposentadoria.

Com redução de garantias, porém, o comportamento relativo à poupança tende a se alinhar ao de outras partes do mundo. “A evidência da teoria econômica é de que o ‘bicho-homem’ é mais parecido do que se imagina”, diz Samuel Pessoa, pesquisador do Ibre-FGV. “Sob as mesmas regras, as pessoas tendem a se comportar de forma semelhante. Se um chinês vivesse no Brasil, provavelmente pouparia menos”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/05/2019

TESOURO DIRETO VAI PAGAR R$ 9 BILHÕES
Publicado em 05/13/2019 as 05:47 PM




Os títulos do Tesouro Direto terão o maior vencimento da história nesta semana. A maioria dos poupadores, que comprou os papéis entre 2013 e 2017, receberá mais de R$ 10 mil.

O bolso de 122 mil investidores do Tesouro Direto estará mais cheio a partir da próxima quarta-feira. É quando o governo pagará R$ 88 bilhões em títulos federais, sendo R$ 9 bilhões apenas para pessoas físicas. Esse será o maior vencimento da história do Tesouro, que abriu o mercado de dívida pública para o aplicador comum há 17 anos.

Os títulos com vencimento programado para o investidor foram emitidos em janeiro de 2013 e estiveram à venda no site do Tesouro até fevereiro de 2017. Quem comprou os papéis em seu lançamento e permanecerá com eles até o fim terá a recomposição do que foi perdido com a inflação, acrescido de juros de 8,03% ao ano.

Nas contas do próprio Tesouro, cerca de 70% dos R$ 9 bilhões que serão pagos pelo governo vão apenas “quicar” na conta do poupador para cair de volta em uma nova aplicação. Na opinião de especialistas, os recursos permanecerão em sua maior parte dentro da renda fixa – modalidade tida como porto seguro, mesmo com a taxa básica de juros, a Selic, a 6,5% ao ano, seu menor patamar.

Por trás dessa projeção de reinvestimento pesam dois fatores: o histórico dos vencimentos do passado, com alta taxa de retorno dos recursos para dentro do mercado financeiro, e o trabalho frenético feito pelos bancos e corretoras de investimento nas últimas semanas. Eles vêm trabalhando há dias para tentar convencer os clientes a não sacarem os recursos, em uma disputa travada nas mesas de operações e pelos gerentes de relacionamento.

Corpo a corpo. No Bradesco, há dois meses o time de vendas recebeu ordens da diretoria para intensificar os contatos com os poupadores listados para receber os recursos do Tesouro. A estratégia é destacar todos os gerentes e especialistas em investimentos para uma “venda” corpo a corpo, que inclui desde contatos pessoais, ligações telefônicas, mensagens de texto e até lembretes via WhatsApp.

“Tem sido nosso principal foco no setor, lutar por cada centavo, tanto entre os investidores institucionais quanto pessoas físicas”, afirma o diretor executivo do Bradesco, Leandro Miranda, que tem detalhado o perfil de todos os 122 mil investidores com conta no banco. “Sabemos como eles aplicam e como gostariam de aplicar”, diz.

De forma geral, o Bradesco tem aproveitado esse vencimento para apresentar ao cliente os produtos considerados mais “sofisticados” dentro do portfólio da instituição: de novos produtos de renda fixa até os fundos geridos pelo próprio banco. “Nem todo mundo que tem títulos, posições de renda fixa, tem um perfil conservador. Estamos tentando descobrir o perfil do cliente, se tem familiaridade para assumir um pouco mais de risco”, conta.

Já o Banco do Brasil resolveu adiantar o lançamento de dois fundos espelho – que investem em cotas de fundos de terceiros – de multimercado, para oferecer aos investidores que receberão os recursos do Tesouro na conta. “Esses fundos já estavam programados, mas decidimos antecipar o lançamento”, conta a gerente geral de captação e investimentos do BB, Luciane Effting. Os cinco mil gerentes do banco foram destacados para contatar os investidores.

Além disso, o banco aproveita o momento para dar “quilometragem” aos 120 consultores de investimento recém-contratados para os clientes do segmento de varejo. “Aproveitamos os novos funcionários para o projeto de internalização desses recursos do Tesouro”, conta.

Discrição. O advogado Bernardo Pascowitch, do buscador de investimentos Yubb, conta que, apesar do interesse dos bancos, o trabalho tem sido tocado com discrição entre as instituições. A ideia, diz, é não passar a imagem de que os bancos estão empreendendo um grande esforço em tirar o investidor dos títulos públicos. “Até porque, isso causaria um mal-estar com a B3 (bolsa brasileira), que faz a custódia dos títulos.”

Ao mesmo tempo, Pascowitch destaca que também não se observa um grande incentivo para que o investidor conheça, experimente e invista no Tesouro Direto. “Todos estão buscando oferecer produtos que sejam mais lucrativos do que o Tesouro.”

Em outubro do ano passado, os bancos até anunciaram taxa zero para operações do Tesouro, movimento apelidado de “efeito XP”, por seguir um caminho já pavimentado pelas corretoras independentes, que já não cobram essas taxas. Mas isso era para não perder os clientes que estavam no Tesouro.

Neste momento de concorrência pela alta liquidez entre investidores, a briga ganhou novo capítulo. A Necton lançou uma campanha de pagar o primeiro aporte no Tesouro para quem abrir uma conta na corretora. O investimento “brinde” é uma fração de um título público (um décimo), cerca de R$ 30.

A Órama e o BTG lançaram um fundo de investimento em Tesouro Selic sem taxa de administração. Com isso, ficou mais barato aportar no fundo do que diretamente no Tesouro, já que diretamente o poupador tem de pagar a taxa de custódia da B3, de 0,25%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/05/2019

NORTE FLUMINENSE É A REGIÃO DO RJ COM MAIS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, DIZ FIRJAN
Publicado em 05/13/2019 as 05:47 PM

De acordo com o estudo, serão R$ 19,4 bilhões em investimentos confirmados para a região.
Por G1 — Campos dos Goytacazes


Entre os maiores projetos estão a primeira e segunda fases do hub de gás do Porto do Açu, em São João da Barra — Foto: Divulgação/Prumo Logística

Um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que há 111 grandes investimentos confirmados no estado do Rio para os próximos anos. São cerca R$ 162,3 bilhões em projetos e o Norte Fluminense é a região com maior volume de investimentos previstos, com R$ 19,4 bilhões.

O estudo levou em conta apenas os projetos em andamento ou a serem iniciados. O destaque no Norte Fluminense ficou para o setor de petróleo e gás natural, com R$ 19,2 bilhões confirmados.

Entre os maiores projetos estão a primeira e segunda fases do hub de gás do Porto do Açu, em São João da Barra, composto por um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) e quatro usinas termelétricas, que se transformarão no maior parque de geração termelétrica da América Latina.

Além dos R$ 19,4 bilhões em investimentos integralmente para o Norte, há dois projetos multirregionais que abrangem a região como a duplicação de trecho da BR-101 entre Campos dos Goytacazes e Rio Bonito.

Entre todos os investimentos confirmados para o Rio, 24 contam com participação direta de empresas estrangeiras, representando R$ 59,0 bilhões (36% do previsto para o estado).

De acordo com a Firjan, isso evidencia a volta do Rio de Janeiro ao radar de investidores internacionais.

O mapa de investimentos também revela a retomada do mercado de petróleo e gás natural, estratégico para o Rio. Em projetos confirmados em todo o estado, são R$ 133,2 bilhões (82% do total).

Além da Petrobras, Shell, Total e outras concessionárias de exploração e produção, outros agentes contam com projetos no setor, como a MODEC, responsável pela construção de unidades estacionárias de produção para os campos de Sépia e Libra.

Além do setor de petróleo, o Rio possui importantes investimentos confirmados em indústria de transformação, desenvolvimento urbano e infraestrutura. No setor industrial (R$ 19,9 bilhões), destaque para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB).

O maior projeto nacional da indústria de defesa contempla, além da construção de complexo industrial, a produção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear até 2029. O primeiro submarino convencional construído pela Itaguaí Construções Navais foi lançado em dezembro de 2018.

Em desenvolvimento urbano (R$ 5,5 bilhões), a maioria dos investimentos são públicos, com foco em urbanização, contenção de encostas e saneamento básico.

Em infraestrutura (R$ 3,1 bilhões), há investimentos na BR-101 para implantação de terceira faixa no trecho Niterói-Manilha, além da pavimentação da Estrada Municipal Santa Tereza, em Macaé, que acessa a área industrial do Parque dos Tubos.

Segundo o estudo, após quatro anos de recessão, os investimentos mapeados apontam reversão do quadro econômico no estado. O desenvolvimento desses projetos possui potencial de geração de empregos diretos e indiretos em sua implantação e ao longo de toda sua vida útil, com oportunidades para todos os níveis de qualificação.

Além dos investimentos confirmados, foi mapeado um conjunto de investimentos potenciais no estado, porém com sua realização ainda está indefinida por questões como como falta de licenciamento, financiamento ou terreno. São R$ 20,3 bilhões em oportunidades para investidores públicos e privados, a maior parcela em Infraestrutura, voltada à melhoria da logística do estado.

O maior desses projetos em fase de estudos é a ferrovia Rio-Vitória (EF-118), que irá aumentar a integração entre os sistemas portuários do Rio e do Espírito Santo. Terminais portuários também são planejados em Macaé e Maricá. Entre as obras rodoviárias, destaque para o contorno de Campos, na BR-101, e a nova pista de descida da Serra das Araras, na BR-116.

Veja outras notícias da região no G1 Norte Fluminense.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 10/05/2019

ROTA BIOCEÂNICA É VIÁVEL E TEM POTENCIAL PARA ESCOAR US$ 1,5 BI EM INDUSTRIALIZADOS DE MS, APONTAM ESTUDOS
Publicado em 05/13/2019 as 05:46 PM

Segundo a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), o corredor vai ter potencial para movimentar US$ 1,5 bilhão por ano em exportações de carnes, açúcar, farelo de soja e couro.
Por G1 MS - 11/05/2019 16h36 - Atualizado há 2 dias


Corredor rodoviário quer ligar o brasil aos portos do chile no oceano Pacífico, como o de Antofagasta — Foto: Anderson Viegas/ G1 MS

Estudos dos ministérios das Relações Exteriores e de Infraestrutura e do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) apresentados nesta sexta-feira (10), em Campo Grande, apontaram a viabilidade técnica e econômica do corredor rodoviário biocêanico que passa por Mato Grosso do Sul e liga o Brasil ao Chile, via Paraguai e Argentina.

O governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), que acompanhou a apresentação, avaliou que o corredor, chamado de Rota da Integração Latino-Americana (RILA) representará uma importante alternativa logística para atender a crescente demanda por produtos produzidos no estado. “Entendo que a integração vai proporcionar competitividade ao Centro-Oeste e ao Brasil. Um dos grandes gargalos do Brasil é a logística e a demanda por alimento é crescente no mundo e principalmente nos países asiáticos”, afirmou.

Segundo a Federação das Industrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), o corredor vai ter potencial para movimentar US$ 1,5 bilhão por ano em exportações de carnes, açúcar, farelo de soja e couros, para os outros países por onde o corredor passará e também par ao mercado asiático. Esse volume de recursos representa mais de um quarto do total do faturamento com as exportações do estado no ano passado, que foi de R$ 5,6 bilhões.

Para o ministro João Carlos Parkinson de Castro, da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos Latino-Americanos e Caribenhos, do Ministério das Relações Exteriores, as rotas bioceânicas irão transformar Campo Grande em um entreposto importante, mas a cidade precisará se preparar. “Tem que melhorar o aeroporto, não só para carga, mas com voos diretos para Antofagasta [Chile]. Hoje tem que fazer três escalas e leva 17 horas para ir até lá. E precisamos de depósitos de carga. Mato Grosso do Sul tem que aproveitar essa posição central na rota”, exemplificou.

Na avaliação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), a concretização da rota Bioceânica, que já está em andamento, é irreversível por baratear o custo e encurtar o tempo do transporte. “O Chile já está fazendo suas obras, a Argentina fazendo obras para integrar o norte daquele país, o Paraguai também e o Brasil integrando todo o Centro-Oeste brasileiro. É uma realidade. Com as obras já iniciadas, podemos dizer que a rota não tem retorno. Ela vai ocorrer. Cabe a nós a potencialização, mostrar ao Brasil, atrair investimentos porque claramente já é uma realidade. Vamos conseguir realizar esse grande sonho, ligando Atlântico ao Pacífico de maneira competitiva e integrando todos esses países”, disse.

Verruck destacou ainda que a rota Bioceânica é de interesse de todos os países envolvidos. “Nós temos condições em cada um desses países para que se tenha competitividade. O que quer dizer competitividade? É a capacidade de você pegar um produto em Mato Grosso do Sul e leva-lo mais barato até a China do que pelo Atlântico. Esse é ponto fundamental e hoje isso está provado. Lembrando que o Brasil hoje é um grande exportador para o mercado asiático. O que talvez a 20, 30 anos era uma perspectiva, hoje é uma verdade”.

Apesar de obras pelo trajeto já estarem em andamento, como a ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (PY), as tratativas continuam para garantir que elas sigam o cronograma. De acordo com Verruck, Campo Grande irá sediar em agosto uma reunião com representante de todos os países; uma audiência no Senado Federal vai tratar de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit); e o governador Reinaldo Azambuja terá uma reunião sobre o assunto com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Transformação de Porto Murtinho

De acordo com o prefeito Derlei Delevatti, a rota Bioceânica já está transformando Porto Murtinho, atraindo o interesse de empresários em investir na região. “A visão da rota para Porto Murtinho é uma transformação completa. Estão vindo indústrias, empresários já estão nos procurando. Porto Murtinho era considerado fim de rota. Agora é meio de rota. Tem que vir o desenvolvimento e temos que nos preparar. Nós ganhamos a Mega-Sena. Porto Murtinho ganhou a Mega-Sena porque era uma coisa totalmente isolada, esquecida e, de uma hora para outra, nós ficamos no meio de uma rota muito importante que vai transformar o comércio mundial e tenho certeza de que nos próximos anos vamos usufruir desse prêmio”, disse.

O corretor bioceânico rodoviário terá 2.396 quilômetros, passando por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

Expedição destacou viabilidade da rota

Entre agosto e setembro de 2017, uma expedição formada por empresários e autoridades percorreu todo o trajeto do corredor. O grupo saiu do Brasil e passou pela Paraguai, Argentina e Chile para analisar viabilidade do corredor rodoviário terrestre. A expedição saiu de Campo Grande e depois de chegar a Antofagasta, no Chile, se deslocou até Assunção, no Paraguai, onde acompanhou o governo paraguaio reafirmar seus compromissos com a viabilização do projeto.

Além de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, o leste do Paraná, o oeste de São Paulo e Minas Gerais podem ser os maiores beneficiados com a viabilização do corredor terrestre entre o Brasil e os portos chilenos. A avaliação foi feita várias vezes por Cláudio Cavol, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul (Setlog/MS). A entidade que promoveu a expedição no ano passado.

Conforme o presidente do Setlog/MS, a ideia é inicialmente utilizar esse corredor rodoviário para o transporte de produtos com valor agregado destes seis estados para escoamento pelos portos do Chile principalmente para o mercado asiático. O transporte de commodities, como a soja, por exemplo, dependeria, conforme avaliação da entidade, de que os caminhões retornassem para o Brasil trazendo alguma carga, como feijão, que tem nas regiões argentinas por onde passa a rota (San Salvador de Jujuy e Salta), uma grande produção ou mesmo vinho (produzido no Chile ou na Argentina), entre outros.

Na avaliação do sindicato, mais do que encurtar em 8 mil quilômetros de rota marítima a exportações destes estados para a Ásia, a rota possibilitará também o incremento das negociações entre os quatro países por onde ela passa, a integração cultural e também o turismo.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 11/05/2019

GUEDES QUER CORTAR TARIFA DE IMPORTAÇÃO EM 10%
Publicado em 05/13/2019 as 05:46 PM

Ministro da economia diz que, após a previdência, a prioridade será o pacto federativo
Por Bruno Rosa


O ministro da Economia, Paulo Guedes, em intervalo da audiência na comissão especial Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Rio - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a economia está em um ciclo virtuoso. Além de citar as reformas que estão na agenda, como a da previdência, Guedes afirmou que quer fazer um corte de 10% nas tarifas de importação em uma busca da abertura da economia. Ele participou na manhã desta sexta-feira do Fórum Nacional, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Guedes, que chorou após relembrar o economista João Paulo dos Reis Velloso, criticou a antiga política de campeãs nacionais do BNDES.

- É tudo ou nada. É aqui que o jogo é definido. A abertura da economia tem que ser exponencial, não pode ser linear senão você quebra a indústria brasileira. Vamos baixar tarifa média em 10%; sendo 1% no primeiro ano, o dobro no segundo, o triplo no terceiro e o quadruplo no último ano - disse ele.

Além disso, Guedes explicou que, após a reforma da previdência, o foco será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo com descentralização de recursos a favor de estados e municípios.

- Demora um pouco, mas o ciclo da economia é virtuoso. Quando acabar a previdência, temos o pacto federativo dos estados, que é a descentralização de recursos. Todo mundo sabe que é necessário. Todos os governadores sabem q que isso tem que ser feito. São coisas que temos que fazer. Temos nossa agenda - destacou Guedes.

Ele citou ainda a reforma tributária durante a 31ª edição do Fórum Nacional.

- Vamos pegar de três a cinco impostos e transformar em um só imposto. Depois vamos pegar outros três, quatro e cinco e transformar também em um. Precisamos que as novas gerações acreditarem no Brasil.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/05/2019

ECONOMIA LENTA É DESAFIO PARA CUMPRIR REGRAS E FECHAR CONTAS PÚBLICAS
Publicado em 05/13/2019 as 05:46 PM

O Globo11 May 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br

Ao mesmo tempo em que trabalha pela aprovação da reforma da Previdência no Congresso, a equipe econômica trava uma dura batalha pelo fechamento das contas pública sem 2019 e 2020. Coma economia em marcha lenta, que prejudica a arrecadação de impostos, o governo terá o desafio de cumprir três regras de responsabilidade diferentes. Para isso, terá que tomar medidas adicionais. A principal regra é a meta fiscal. Neste ano, o déficit do governo não pode superar os R$ 139 bilhões. Em março, o ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 30 bilhões em gastos para garantir que essa regra seja cumprida.

O contingenciamento ocorreu porque houve menos receitas e mais despesas do que eram esperadas inicialmente. A medida deve se repetir no fim deste mês, porque a expectativa de crescimento caiu ainda mais.

Em outra frente, a equipe precisa resolver um problema herdado da gestão anterior: o desequilíbrio da regra de ouro. A norma prevê que o governo não pode se endividar para pagar gastos correntes, como salários de servidores e benefícios previdenciários.

O endividamento só pode ser usado para investimentos. O problema é que, para cumprir o teto de gastos, foi preciso cortar justamente investimentos, uma vez que praticamente todo o resto do Orçamento é de despesas obrigatórias. Isso deixou um descasamento de R$ 248 bilhões nas contas deste ano.

Para evitar que esse desequilíbrio resultasse em desrespeito à lei, o governo mandou ao Congresso um projeto de lei pedindo autorização para emitir o equivalente aR $248 bilhões em dívida par apagar despesas obrigatórias a partir do segundo semestre de 2019.

Sem ele, já adiantou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, novos cortes terão que ser feitos, o que pode paralisara máquina pública, situação conhecida como shutdown. Segundo uma fonte da equipe econômica, esse problema está no radar, e a negociação inclui deixar claro que, sema aprovação do crédito extra, haverá um “desastre”.

No médio e longo prazos, há ainda a expectativa de que medidas para destravar a economia ajudem a elevar a arrecadação de impostos. Mas a chamada agenda positiva terá que esperar. — Não se pode acelerar antes da curvam ais fechada, que é a reformada Previdência—disse o técnico.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/05/2019

ETANOL DA USINA PARA O POSTO
Publicado em 05/13/2019 as 05:45 PM

O Globo13 May 2019

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que usinas possam vender etanol diretamente para postos de combustíveis. Na mesma entrevista à rádio, disse que a medida reduziria o preço do álcool nas bombas com redução dos custos logísticos.

No entanto, para o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Plural), Leonardo Gadotti, o fim da intermediação das distribuidoras pode prejudicar a arrecadação de impostos.

— Não é que eu seja contra a venda direta, mas há uma questão tributária que antecede essa discussão. Como está hoje, a proposta não funciona e é inadmissível. O Brasil perde com isso — diz Gadotti.

Segundo Gadotti, ICMS e PIS/ Cofins incidem nas usinas e nas distribuidoras. Sem a distribuição, diz, parte do imposto não é arrecadado.

Não é a primeira vez que essa medida entra em discussão. Em dezembro de 2018, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirmou, em nota técnica, que não existem bases regulatórias legais que impeçam a comercialização direta do álcool das usinas para os postos de combustíveis. Antes, em maio de 2018, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) havia divulgado um estudo indicando a negociação direta entre produtores de álcool e postos de gasolina como uma forma de aumentar a eficiência econômica.

O GLOBO não conseguiu contato com as associações de usinas e dos postos. (Camilla Muniz)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/05/2019

PAÍS JÁ VIVE RISCO DE ENTRAR EM RECESSÃO TÉCNICA
Publicado em 05/13/2019 as 05:45 PM

Analistas projetam queda do PIB no 1º trimestre, o que aumenta o risco de recessão
O Globo11 May 2019CÁSSIA ALMEIDA E BÁRBARA NÓBREGA economia@oglobo.com.br


Fontes: Boletim Focus do Banco Central e IBGE

Caso as estimativas de queda do PIB no primeiro trimestre se confirmem, o Brasil corre risco de entrar em recessão técnica, com dois períodos seguidos de índice negativo, situação que o país não vive desde 2016. Para analistas, os números ruins podem convencer o Congresso da urgência da reforma da Previdência.

O governo Bolsonaro vai começar com queda no Produto Interno Bruto (PIB ), se as projeções de analistas para o primeiro trimestre se confirmarem. As previsões vão de -0,4% a -0,1%. E não está descartada a recessão técnica, quando há dois trimestres seguidos de redução no PIB, se houver revisão dos números do último trimestre de 2018, quando o crescimento foi de apenas 0,1%. É uma situação que o país não vive desde o fim da recessão em 2016.

A gravidade dos números, acreditam analistas, evidencia a necessidade de reformas estruturais e deve ajudar os parlamentares a levarem adiante a reforma da Previdência. O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, cortou a previsão de desempenho da economia entre janeiro e março deste ano de positivo para queda de 0,1% frente ao fim de 2018. No ano, sua expectativa caiu de 1,5% para 1,4%: —Os números foram muito ruins. O varejo dá sinais bastante fracos em março. O quadro é de estagnação, mas pode haver a surpresa de dois trimestres de queda. Não dá para descartar essa possibilidade. Talvez esses números negativos ajudem o Congresso à vera urgência da situação e aprovar a reforma da Previdência.

PIORA GENERALIZADA

O corte nas projeções do ano foi generalizado. O Boletim Focus, que reúne previsões de mais de cem analistas de mercado, mostrou que as estimativas baixaram de 1,7% para 1,49% em apenas uma semana. O próprio governo atualizou sua estimativa diante do crescimento menor para 1,5% este ano. Aqueda de 1,3% na produção industrial de março foi um dos principais motivos para o corte nas previsões: —A indústria teve o papel de trazer o crescimento par abaixo. Do lado da demanda, consumo, investimento e exportação estão ruins. Quase a totalidade dos setores vai vir pior do que no quarto trimestre do ano passado. É uma piora generalizada —afirma Vale.

Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro da Fundação Getulio Vargas (FGV), também está revisando as projeções para baixo. Ela alerta para a segunda queda seguida do investimento, que deve ter recuo forte no primeiro trimestre. No fim de 2018, o setor teve queda de 2,5%:

— O grande destaque negativo será o investimento. Deve contrair bastante no trimestre. A produção de máquinas e equipamentos, após ter crescido relativamente bem, avançou pouco no início do ano. A produção e a importação de bens de capital foram muito fracas no trimestre após um fim de ano que já fora ruim. Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, calcula que o tombo dessa crise que vem desde 2014 éo maior da História, se tomarmos por base aquedado PIB per capita daquele ano até 2020. Um recuo de 0,83% ao ano e de 5,7% no período. —Repetir o desempenho do ano passado é muito pior hoje. Não temos a greve dos caminhoneiros, que tirou meio ponto percentual do PIB em maio. A Argentina está cortando importações, mas em cima de uma base alta. Cada dia é uma desculpa. É eleição, Copa, crise dos Estados Unidos, desaceleração mundial. Será que vai precisar de um mundo ideal, um Brasil ideal, para a gente conseguir crescer 2%? Para Montero, uma saída é aqueda de juros, que, segundo ele, pode acontecer se houver uma sinalização positiva sobre a aprovação da reforma da Previdência: —Há pouca demanda e juros altos. Se a sinalização for que a reforma vai passar, significa que vamos ter mais PIB com menos juros.

DUAS DÉCADAS PERDIDAS

Alberto Ramos, diretor de pesquisa para América Latina do Goldman Sachs, alerta para duas décadas perdidas em 40 anos: “De fato, em duas das quatro décadas mais recentes, o Brasil provavelmente verá um declínio do crescimento do PIB real per capita: os anos 80 e provavelmente os de 2010”. Thiago Xavier, economista da Tendências, está com previsão positiva para o primeiro trimestre de 0,2%, mas já foi o dobro, 0,4%. A projeção para o ano caiu de 2% para 1,6%: — A agropecuária cresceu menos do que esperávamos. Pelo lado da oferta, o que mais decepcionou foi a indústria, já que serviços seguem em reação. Pela demanda, nossas revisões ocorreram principalmente em investimento, especialmente por causada decepção coma construção.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/05/2019

AINDA FAVORITA DOS BRASILEIROS, POUPANÇA TEM PONTOS POSITIVOS
Publicado em 05/13/2019 as 05:45 PM

No país, 158 milhões investem na caderneta. Mesmo com rendimento razoável agora, recomendação é diversificar
O Globo13 May 2019BÁRBARA NÓBREGA barbara.nobrega@infoglobo.com.br


Temporário. Para Mauro Calil, poupança pode ser investimento de transição

O cenário de juros baixos — a taxa básica da economia, a Selic, está há mais de um ano em seu mínimo histórico, 6,5% — tem obrigado quem quer melhores rendimentos a diversificar suas aplicações. Em abril, a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, alcançou a marca de 1 milhão de pessoas físicas investindo em ações. O Tesouro Direto também já conseguiu mais de 1 milhão de aplicadores em títulos públicos de renda fixa.

Há um enorme contingente, no entanto, que continua fiel à tradicional caderneta de poupança, criada em 1861 pelo imperador Dom Pedro II. São 158 milhões de brasileiros, segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC).

E essas pessoas têm uma certa razão. Simulações feitas por especialistas apontam que, dependendo do valor disponível e das taxas de administração, a caderneta pode ser uma opção. O conselho, no entanto, é diversificar os investimentos, distribuindo os recursos por diversos tipos de aplicação.

— Diante das reduções continuadas da Taxa Selic, os fundos de renda fixa continuam perdendo competitividade frente às cadernetas de poupança, principalmente nas aplicações de baixo valor. Diferentemente da poupança, os fundos de investimento cobram taxas de administração, que podem ser elevadas— explica Miguel de Oliveira, diretor-executivo de estudos e pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac).

Ele, de certa forma, redime a caderneta:

— A poupança vai continuar sendo uma excelente opção de investimento, principalmente se comparada aos fundos cujas taxas de administração são superiores a 1% ao ano.

ATENÇÃO À INFLAÇÃO

A poupança, que, de acordo com dados do BC, tem hoje um estoque de R$ 792,8 bilhões, ainda atrai as pessoas pela segurança e pela facilidade de resgate dos recursos.

Outros fatores positivos são a isenção de Imposto de Renda, a ausência de cobrança de taxas de administração e não ser necessária uma corretora para se aplicar na poupança.

O problema é quando a inflação avança: nesse cenário, a poupança rende menos e há uma redução do poder de compra. Além disso, se a Selic está elevada — e o país conviveu, por muito tempo, com taxas de dois dígitos —, a caderneta perde em atratividade para outros investimentos de renda fixa.

No momento atual, em que a inflação está sob controle e a Selic está baixa, a poupança acaba tendo ganhos semelhantes aos de outros tipos de investimento, sobre os quais incidem taxas de administração e Imposto de Renda.

— Quando você tem investimentos conservadores de renda fixa, como o fundo DI, que são tributados e cobram taxas de administração, esses custos fazem com que, a curto prazo, a poupança tenha uma rentabilidade equivalente a essa modalidade ou até mesmo superior. A poupança é uma alternativa favorável para investimentos inferiores a seis meses — diz Virginia Prestes, professora de Finanças da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).

Mas é preciso ressaltar que há uma diferença de rendimento entre as cadernetas de poupança novas e aquelas abertas antes de maio de 2012. Na ocasião, o BC determinou que, quando a Selic ficasse abaixo de 8,5% ao ano, as novas contas seriam remuneradas pela Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic, mensalizada. Os depósitos anteriores a maio de 2012 continuam sendo remunerados pela TR mais 0,5% ao mês — algo significativo em tempo de juros baixos.

RESERVA DE EMERGÊNCIA

A poupança também é uma boa opção para quem quer ter uma reserva para situações de emergência, principalmente por sua liquidez. Ela também pode funcionar como uma aplicação temporária até que se escolha uma modalidade de investimento mais adequada para um determinado valor, como o dinheiro resultante da venda de um imóvel, por exemplo.

— Dependendo da quantia que esteja disponível, a pessoa pode escolher tirar tudo da poupança e investir em outra modalidade. Para quem quer guardar o dinheiro que está entrando, a caderneta é uma boa opção porque tem uma grande facilidade de tirar de um lugar e depois escolher investir em outro — explica Mauro Calil, fundador da Academia do Dinheiro.

Especialistas ressaltam, no entanto, que os atuais juros baixos demandam mais ousadia de quem busca rendimentos maiores. Aí se enquadram as aplicações em renda variável (ações negociadas em Bolsa) — mas sempre com um objetivo de longo prazo.

— A caderneta tem uma enorme quantidade de poupadores por ser a modalidade mais acessível de investimento e a mais tradicional. Ela aproxima muito a população, cuja maioria não sabe investir, principalmente pela falta de educação financeira. Muitas vezes a pessoa está ali só porque é fácil. Porém, se alguém busca rendimentos maiores e continua na poupança, é porque não teve educação financeira. Hoje, com cerca de R$ 30 é possível comprar alguns tipos de título —explica Virginia, professora da Faap, referindo-se a títulos do Tesouro Direto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/05/2019

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TCU RECONHECE LEGITIMIDADE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2015 DA ANTAQ
Publicado em 05/13/2019 as 05:45 PM

Parecer assinado, em 3 de maio, pelo subprocurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, apontou que não houve prática de ilegalidade por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ na edição da Resolução Normativa nº 01/2015. De acordo com o órgão, a Agência atuou dentro dos limites de sua competência legal.

A Resolução Normativa nº 01/2015/ANTAQ estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.

O parecer da unidade especializada do TCU, o SeinfraPortoFerrovia, concluiu que o poder normativo existente nas regulações deve ser amplo o suficiente “para fazer mais do que apenas explicitar os conceitos expressos nas leis de delegação”. Esse entendimento surgiu após as informações prestadas pela ANTAQ ao TCU.

Na percepção do Ministério Público da Corte de Contas, a mencionada norma já havia passado por ampla discussão e por procedimentos institucionais, como audiência pública presencial, entre outros mecanismos de participação social. Além disso, o fato da resolução ter sido editada em 2015, afastaria o requisito do perigo da demora, objeto da alegação da denúncia apresentada no TCU em fevereiro de 2018.

A infundada denúncia apontou que a referida norma seria manifestamente ilegal, pois extrapolaria o poder regulamentar da ANTAQ. Foi alegado ainda que a RN nº 01/2015 feriria o princípio da reserva legal ao inovar a ordem jurídica, por estabelecer exigências acima dos limites fixados pela Lei nº 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário.

No entanto, o entendimento do MP do TCU, favorável à ANTAQ, reconheceu a legitimidade da norma. Tal decisão reitera o importante papel da Agência na regulação do setor aquaviário.  Segundo o ministro Weder de Oliveira, “a ANTAQ não exorbitou de suas competências legais. Pelo contrário, o ato normativo da Agência reguladora reveste-se de aparente legalidade e legitimidade, visto que a ANTAQ está agindo no âmbito do poder regulamentar que a lei de sua criação lhe conferiu. Portanto, as exigências expressas na resolução questionada para o afretamento de embarcações estrangeiras estão em conformidade com o disposto da Lei nº 9.432/1997”.

Na avaliação da Diretoria da ANTAQ, a manifestação do MP do TCU não poderia ser outra, visto que o corpo técnico da Agência sempre atuou de forma equilibrada e transparente, respeitando os limites legais, bem como respeitando os princípios constitucionais. “Afirmo com total segurança que o corpo de especialistas da ANTAQ sempre atuou dentro da legalidade para aprimorar suas normas; controlar e fiscalizar o segmento aquaviário de modo a preservar o interesse público. Sabemos que a matéria ainda será novamente apreciada pelo TCU, mas estamos confiantes que o desfecho será satisfatório, garantindo à ANTAQ o pleno exercício regulatório acerca do setor de navegação de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso”, comentou Mário Povia, diretor-geral da ANTAQ.

Para o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, a norma foi editada no âmbito das competências legalmente estabelecidas. “Não houve prática de ilegalidade na edição da resolução normativa, tendo a Agência atuado dentro dos limites de sua competência legal.”
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/05/2019

PORTOS LENTOS REPETEM POLÍTICAS PASSADAS
Publicado em 05/13/2019 as 05:44 PM

Editor Portogente

A quem servem as atuais diretorias dos portos do Brasil? Repetindo o passado, são indicações pessoais desalinhadas dos objetivos dos portos e justificadas por argumentos absolutamente anacrônicos em relação à evolução do comércio global. Tampouco pode se esperar solução adequada e ágil de uma decisão unilateral a partir do Ministério da Infraestrutura na definição do urgente modelo de administração portuária, levando em conta as múltiplas funções dos portos. Não é necessário errar mais no estabelecimento das condições que devem operar os portos brasileiros, integrados com suas comunidades e áreas de influência.


Porto Dad 13MAI2019

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas tem competência técnica e articulação política reconhecidas para bem realizar um novo tempo de desenvolvimento do Brasil. De fomentar nossos portos como entrada de riquezas e da pujança econômica desejadas. A chave é a competitividade ao estimular a integração e desestimulando o monopólio. A comunidade do comércio marítimo aguarda impaciente o movimento de pedra da abertura. Afinal, todos pressupõem conhecida a tática para alcançar os patamares similares aos melhores portos asiáticos, como anunciou o presidente Bolsonaro em campanha.

Por que ainda não se delineou, ou não se anunciou, as estratégias para mudar, como e onde se quer chegar? A competição portuária moderna deve buscar a produtividade. Nisso avulta o papel da Autoridade Portuária em orientar a alocação efetiva de recursos, sem prejudicar a operação dos complexos existentes. Em um contexto que abrange os navios e suas escalas marítimas, bem como a área de influência do porto. Nesse cenário onde participam recursos compartilhados, a fuga de carga se traduz por deficiência sistêmica. Todos trabalhando juntos para fazer mais.

Nesses mais de cem dias de governo foi apresentado um discurso fragmentado que só tem contribuído para obscurecer o entendimento, desestimular iniciativas e causar inquietação no setor. Todavia, todos têm muito a dizer e suas atividades precisam ser harmonizadas, para aumentar a produtividade e estabelecer condições para novos negócios. Objetivamente, o porto deve ser um ponto de concentração de um grande volume de importações e exportações, praticando tarifas competitivas.

Será inovador e producente o ministro Tarcísio de Freitas utilizar sua rede de Twitter para expor também, de forma detalhada, o que o Ministério da Infraestrutura planeja como reforma portuária. Por baixo custo, essa agenda poderá aumentar a produtividade do capital investido nas logísticas que cruzam os portos brasileiros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/05/2019

EXPORTAÇÕES DE CAFÉ ATINGEM 34 MILHÕES DE SACAS E SINALIZAM RECORDE
Publicado em 05/13/2019 as 05:44 PM

Assessoria de Comunicação

O Brasil exportou em abril deste ano um total de 2,9 milhões de sacas de café, considerando a soma de café verde, solúvel e torrado & moído, com receita cambial de US$ 370,43 milhões. O volume representa um crescimento de 25% em relação ao mesmo mês de abril do ano passado, enquanto que a receita apresentou aumento de 1%. Na mesma comparação, o preço médio da saca de café em abril, que foi de US$ 124,47/saca, apresentou queda de 19%. Os dados são do Cecafé - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil.

Café queda

Em relação às variedades embarcadas no mês, o café arábica correspondeu a 84,7% do volume total das exportações, equivalente a 2,5 milhões de sacas. O café solúvel representou 8,7% das exportações, com 258 mil sacas exportadas, enquanto que o café conilon (robusta) atingiu a participação de 6,6%, com o embarque de 197 mil sacas. As exportações de café arábica e conilon registraram, respectivamente, crescimento de 24,3% e 238,6% em relação a abril do ano passado. Já as exportações do café solúvel apresentaram queda de 15% na mesma base comparativa.

"A performance das exportações do café brasileiro continua firme, mantendo os bons resultados para abril. O destaque do mês fica para o aumento das exportações para os cinco maiores países importadores, ampliando o market share do Brasil. Conforme temos acompanhado desde o início do ano, tudo indica que esse ano-safra seja histórico, confirmando a eficiência com que o país atende à demanda e exigências de seus consumidores tanto no que se refere à qualidade quanto à sustentabilidade", destaca Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé.

Ano-civil
Levando em consideração os quatro primeiros meses deste ano (janeiro a abril), as exportações de café brasileiro foram de 13 milhões de sacas, crescimento de 26,8% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita cambial, neste caso, foi de US$ 1,7 bilhão, apresentando também aumento, de 3,5% em relação ao ano passado.

Ano-safra 2018/2019
Com relação as exportações de café brasileiro no ano-safra 2018/2019 (jul/18 a abr/19), o Brasil exportou até agora 34 milhões de sacas no período acumulado, aumento de 30,4% em relação à mesma base comparativa do ano anterior, quando o país embarcou 26,1 milhões de sacas.

Ainda no período safra 2018/2019, destaca-se o melhor desempenho nos embarques de café arábica dos últimos 5 anos, que alcançou 28,2 milhões de sacas e registrou um crescimento de 23,4% em relação a base comparativa anterior.

Principais destinos
Entre os dez principais destinos de café brasileiro no ano-civil (jan-abr) estão os Estados Unidos, que importaram 2,4 milhões de sacas de café (18,4% do total embarcado no mês pelo Brasil). O segundo principal destino é a Alemanha, com 2,2 milhões de sacas importadas (16,8% da participação total no período). Já a Itália ficou em terceiro lugar, com 1,3 milhão de sacas (10%).

Os demais principais destinos foram, respectivamente: Japão, com 1 milhão de sacas (7,7%); Bélgica, com 730 mil sacas (5,6%); Turquia, com 435 mil sacas (3,3%); Reino Unido, com 395 mil sacas (3%); Federação Russa, com 329 mil sacas (2,5%); França, com 307 mil sacas (2,3%); e Canadá, com 300 mil sacas (2,3%).

Outro ponto importante a ser observado foi que as exportações de café brasileiro para todos os principais destinos registraram crescimento, comparando-se o volume exportado de janeiro abril deste ano com o volume exportado no mesmo período do ano passado. Os quatro dos dez listados que registram maior aumento na importação de café brasileiro foram, na ordem: Reino Unido (crescimento de 54%); Turquia (45%); Japão (37%) e EUA (36%).

Diferenciados
Em relação aos cafés diferenciados (aqueles que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis), o Brasil exportou de janeiro a abril 2,5 milhões de sacas, participação de 19,5% do volume total do café embarcado no período e crescimento de 43,4% em relação ao volume de cafés diferenciados exportado de janeiro a abril de 2018. A receita cambial, neste caso, foi de US$ 416 milhões, representando 24,6% na participação do valor total da exportação no ano-civil de 2019.

Os principais destinos de cafés diferenciados foram os EUA, que importaram 580 mil sacas (22,7% do volume total embarcado no ano-civil), seguido pela Alemanha, com 351 mil sacas (13,8%) e pelo Japão, com 349 mil sacas (13,7%).

Na sequência estão: Bélgica, com 247 mil sacas (9,7%); Itália, com 191 mil sacas (7,5%); Canadá, com 112 mil sacas (4,4%); Suécia, com 77 mil sacas (3%); Reino Unido, com 70 mil sacas (2,8%); Holanda, com 52 mil sacas (2%) e Finlândia, com 46 mil sacas (1,8%).

Portos
O Porto de Santos segue na liderança da maior parte das exportações no ano-civil de 2019, com 79,9% do volume total exportado a partir dele (equivalente a 10,5 milhões de sacas). Em segundo lugar está o porto do Rio de Janeiro, com 12% dos embarques (1,6 milhão de sacas).

Para mais informações, o relatório completo das exportações de café em abril/2019 está disponível no site do Cecafé: http://www.cecafe.com.br/.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/05/2019

FÓRUM DISCUTE DESENVOLVIMENTO E RETOMADA DA INFRAESTRUTURA NO PAÍS
Publicado em 05/13/2019 as 05:44 PM

Assessoria de Comunicação

Nos dias 21 e 22 de maio, acontece em Brasília (DF) o ABDID Fórum 2019 – Estratégias para a retomada da Infraestrutura, que discutirá as principais estratégias dos três Poderes para o desenvolvimento e retomada da infraestrutura no Brasil. O fórum é o maior evento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base e, nesta edição, conta com o apoio da Aliança Navegação e Logística.



Nos dois dias de evento, serão mais de 15 horas de conteúdo, envolvendo temas como programas de concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Infraestrutura, as garantias e a importância da segurança jurídica para o financiamento dos projetos, além da presença de agentes públicos e integrantes da iniciativa privada. Já confirmaram presença: Davi Alcolumbre, presidente do Senado; Rodrigo Maia, presidente da Câmara; Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal; Tarcísio de Freitas, ministro de Infraestrutura e Romeu Zema, governador de Minas Gerais.

Mark Juzwiak, diretor de assuntos institucionais da Hamburg Süd e Aliança Navegação e Logística, será um dos debatedores do painel “Planejamento de longo prazo, desenvolvimento sustentável e meio ambiente”, que acontece no primeiro dia, às 16h30, com a participação dos ministros de Meio Ambiente, Ricardo Salles; de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria; do secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, e do diretor de Gestão da ANA, Ricardo Medeiros.

As inscrições para o fórum são gratuitas e podem ser feitas até o dia 17 de maio, no site Sympla (https://www.sympla.com.br). As vagas são limitadas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/05/2019

DEMORA EM SERVIÇO DE ABASTECIMENTO ATRASA PARTIDA DE NAVIOS NO PORTO
Publicado em 05/13/2019 as 05:44 PM

Procedimento chegam a ser realizados até seis horas após conclusão de operações
Da Redação 10.05.19 20h09 - Atualizado em 10.05.19 20h12


Demora no procedimento acarreta em atrasos nas operações (Carlos Nogueira/AT)

A demora no abastecimento de navios no Porto de Santos tem causado atrasos na partida de embarcações do cais santista. Em alguns casos, o procedimento só ocorre seis horas após a conclusão das operações, o que causa transtornos e prejuízos aos usuários do complexo.

Os cargueiros utilizam um combustível especial, o óleo bunker. Na região, seu carregamento é responsabilidade da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Para que um navio seja abastecido, é necessária uma solicitação à Transpetro. O pedido tem de ser apresentado com 7 a 10 dias de antecedência para que outra empresa, a SC Transportes, faça a operação.

Porém, isso não significa que o abastecimento ocorrerá sem afetar as operações e as viagens. Segundo um agente marítimo que prefere não se identificar, o problema se agravou nos últimos dez dias. Em um dos casos relatados, o navio chegou ao Porto no domingo e concluiu suas operações no dia seguinte. Porém, o abastecimento só ocorreu seis horas após o fim dos embarques de açúcar.

Em outro caso, a embarcação concluiu operações às 13h, mas só às 19h foi disponibilizada uma barcaça para o abastecimento do cargueiro. “Às vezes, o terminal nos põe para fora para outro navio operar. Aí temos que ir para a Barra. Quando isto acontece, na volta, pode não haver local para atracar, então buscamos um ponto em cais público”.

A Tribuna apurou que nas últimas semanas houve redução da oferta de bunker no Porto. O problema piorou na segunda-feira.

Responsáveis

Procurada, a SC Transportes, direcionou os questionamentos para a Transpetro. Já Transpetro não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição. A Petrobras informou “que não há falta de bunker e o abastecimento no Porto de Santos encontra-se normalizado”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/05/2019

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS
Publicado em 05/13/2019 as 05:43 PM

Evento acontecerá na próxima terça-feira (14), em Brasília, para debater a proposta de ato normativo
Da Redação10.05.19 20h27 - Atualizado em 10.05.19 20h29


Antaq realiza audiência pública sobre ocupação e exploração de áreas portuárias (Carlos Nogueira/ AT)

Uma nova audiência pública será realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na próxima terça-feira (14), na sede do órgão, em Brasília, para debater a proposta de ato normativo que regulará a ocupação de áreas e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados.

A audiência pública sobre a ocupação e a exploração de áreas portuárias vai acontecer no auditório do Edifício-Sede da Antaq (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF). Ela terá início às 10h e terminará com a manifestação do último credenciado – 12h30 é o horário limite. Os interessados vão poder se credenciar no local, das 9h30 às 10h30, segundo a agência reguladora.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/05/2019

MILTON LOURENÇO: PORTOS: BUROCRACIA CUSTA CARO
Publicado em 05/13/2019 as 05:43 PM

Na edição da coluna, o empresário e agente de carga logística fala a visão burocrática da realidade nacional multiplicou, de maneira desmedida, o número de órgãos, empresas, repartições, regulamentos, impostos e taxas
Milton Lourenço11.05.19 18h51 - Atualizado em 11.05.19 19h12

Agora subordinada ao Ministério da Economia, a Receita Federal parece empenhada em manter sob o seu controle não só o comércio exterior como o combate à lavagem de dinheiro, à corrupção e à sonegação. É o que se conclui da operação que prevê a transferência de alguns auditores fiscais para o novo superministério, que, dentro da nova estrutura administrativa do País, passou a cuidar da formulação e da execução da política econômica nacional e da administração financeira da União.

Como se sabe, o auditor fiscal da Receita Federal é aquele funcionário público que possui competência legal, experiência e acesso a inúmeras fontes de informações fiscais e bancárias, com o objetivo de exercer o controle da arrecadação e a fiscalização tributária, previdenciária e aduaneira do País. Nesse sentido, faz bem o governo federal em procurar alicerçar sua máquina no combate à sonegação e outros ilícitos fiscais.

Ao mesmo tempo, a Receita Federal, agora sob o guarda-chuva desse superministério, deveria também procurar eliminar as muitas barreiras aduaneiras que vêm prejudicando as operações de importação e exportação. Infelizmente, não se percebeu até agora nenhuma ação mais efetiva que vise à eliminação desses obstáculos, ou seja, a redução da burocracia.

Como se sabe, nos últimos 40 ou 50 anos, a despeito dos avanços da informática, a visão burocrática da realidade nacional multiplicou, de maneira desmedida, o número de órgãos, empresas, repartições, regulamentos, impostos e taxas. O exemplo mais emblemático dessa mentalidade foi a criação do Ministério da Desburocratização em julho de 1979, à época do regime militar (1964-1985). Quer dizer: a burocracia está tão entranhada no DNA do funcionário público brasileiro que, para se acabar com o excesso de burocracia, o que se fez? Criou-se mais burocracia. Desde então, essa mentalidade perdura firmemente ao lado da tendência estatizante da grande maioria dos nossos homens públicos.

No caso específico da Receita Federal, é claro que não se pode deixar de reconhecer que, nas operações de importação/exportação, o desembaraço aduaneiro, de fato, ganhou, nos últimos tempos, muita velocidade à medida que mais de 90% das operações são parametrizadas no chamado Canal Verde, agilizando muito a tramitação dos documentos, o que mostra que os portos brasileiros já usam tecnologia semelhante à de alguns portos internacionais.

No entanto, enquanto a Receita Federal em Brasília se preocupa muito com sua imagem, inclusive com a veiculação de mensagens publicitárias, o que se vê nas aduanas de muitos Estados, muitas vezes, são agentes fiscais que extrapolam em seu poder de atuação, exibindo idiossincrasias, vícios e mesmo a soberba que o uso do crachá da alfândega estimula, com duras perdas a importadores e exportadores, revigorando sempre que possível o velho espírito burocrático.

Basta ver que, geralmente, o processo de liberação de mercadorias importadas nos portos brasileiros exige um tempo médio de 10 dias, enquanto para a exportação esse prazo é de 8 dias. Quando se trata de carga perigosa, esses prazos podem se estender mais ainda, chegando a 15 e 10 dias, respectivamente. Com isso, surgem os custos adicionais com armazenagem. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado em 2017, mostrou que o custo adicional da burocracia no setor portuário chega a R$ 4,3 bilhões por ano.

Corrigir esse comportamento, que contribui para o excesso de tempo gasto na liberação da carga no porto e na gestão da documentação, deveria também fazer parte da atual carta de (boas) intenções da Secretaria da Receita Federal, que desde janeiro está sob a direção do experiente economista Marcos Cintra. Já seria um bom começo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/05/2019

CODESP ANALISA PROPOSTAS PARA OBRA DE DRAGAGEM
Publicado em 05/13/2019 as 05:43 PM

Docas realiza processo para contratação emergencial do serviço
Da Redação13.05.19 7h37 - Atualizado em 13.05.19 7h50


Sedimentação no Porto de Santos leva Codesp a manter um constante serviço de dragagem no canal (Carlos Nogueira/ AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, analisa sete propostas de empresas – duas delas em consórcios – para a realização da dragagem de manutenção do Porto de Santos por seis meses. As ofertas foram apresentadas pelos representantes das firmas a técnicos da estatal na manhã da última sexta-feira (10).

Essa avaliação integra o processo de contratação emergencial da dragagem do complexo marítimo santista. Ele foi necessário pois o serviço de retirada de sedimentos do canal de navegação, da bacia de sedimentos e dos berços do complexo marítimo, previsto no atual contrato, foi concluído no início do mês passado. Essa atividade era feita pelo consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil, contratado pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, hoje Ministério da Infraestrutura.

A Codesp consultou 12 empresas para uma “eventual contratação de dragagem emergencial”, informou, em nota, a assessoria de imprensa da companhia. Apenas sete enviaram propostas – uma informou não estar interessada e quatro não retornaram o convite.

Ainda de acordo com a Docas, as concorrentes aprovadas tecnicamente terão suas ofertas avaliadas considerando “o melhor preço e menor prazo de mobilização de equipamento para realizar o serviço”.

A Codesp prevê que a análise das propostas ocorrerá nas próximas semanas. Mas destaca que “só assinará o contrato da dragagem emergencial se houver risco de perda de calado operacional, enquanto a dragagem ordinária não é contratada”.

Paralelamente a esta licitação, a Autoridade Portuária prepara uma outra concorrência para contratar o serviço, dessa vez por dois ou três anos. Mas, conforme já revelou o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Casemiro Tércio Carvalho, esse próximo contrato terá uma cláusula rescisória, a ser aplicada caso o Governo Federal aprove a concessão do canal para a iniciativa privada – projeto já em estudo pela equipe da Docas.

Em entrevistas recentes a A Tribuna, Tércio descartou um risco imediato de perda de calado (profundidade necessária para a navegação) do Porto, mesmo com os trabalhos de dragagem interrompidos. Segundo ele, há uma certa margem de segurança até o final do semestre. “Há um colchão de sedimentação. Um dispositivo para caso a dragagem tenha que ser interrompida por dois ou três meses”, afirmou o diretor-presidente.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/05/2019

CARGA MOVIMENTADA POR TREM ATÉ PORTOS DO PARANÁ DE JANEIRO A ABRIL CRESCE 15%
Publicado em 05/10/2019 as 07:19 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  09/05/2019 - 18:02



O escoamento de carga por trens até os portos do Paraná cresceu 15% nos quatro primeiros meses do ano ante igual período de 2018. Entre janeiro e abril, 61 mil vagões movimentaram 3,2 milhões de toneladas, informou a administração dos Portos do Paraná. A empresa disse que o tabelamento do frete rodoviário impulsionou o uso do transporte sobre trilhos. O uso do modal rodoviário, por exemplo, caiu quase 26% no período.

Já a cabotagem cresceu 6,2% no primeiro quadrimestre do ano. No mesmo período, o número de caminhões que movimentaram pelo Porto de Paranaguá caiu de 161 mil para 119 mil, uma queda de 26%."Entre janeiro e abril de 2018, o volume de carga transportada por cabotagem foi de 750.829 toneladas. Neste ano, foram 797.348 toneladas. Dos 68 navios que atracaram, nesta modalidade, 51 foram de granéis líquidos, 15 de contêineres e dois de granéis sólidos", informou a empresa.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/05/2019

EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS DEVE REPETIR O BOM DESEMPENHO DE 2018
Publicado em 05/10/2019 as 07:18 PM

A coluna é assinada pelo jornalista Mauro Zafalon

As exportações de animais vivos, após o bom desempenho do ano passado, também mantêm um ritmo acelerado nos primeiros meses de 2019.

De janeiro a abril, as receitas com as vendas externas —80% vêm de gado bovino—  somaram US$ 148 milhões. Nesse ritmo, o volume financeiro de 2019 deverá ficar próximo dos US$ 624 milhões de 2018.

Gastão Carvalho Filho, da Boi Branco, diz que este será um ano bastante promissor. O Brasil busca novos mercados e alguns países, que já são importadores e tiveram problemas internos, se recuperam e retomam às compras, como é o caso da Turquia.


Gado vivo durante embarque no porto de Santos - Paulo Whitaker - 4.fev.18/Reuters

A situação econômica teve um pequeno alívio, e as perspectivas são que os turcos importem 1 milhão de cabeças da América Latina neste ano.

Com a ajuda dos turcos, as exportações totais brasileiras deverão superar 600 mil animais em 2019.

Gil Reis, presidente-executivo da Abeg (Associação Brasileira dos Exportadores de Gado), também acredita em exportações melhores. O país vai ter, no entanto, de avançar em terreno alheio.

O mercado de gado vivo é um nicho de apenas 5 milhões de cabeças por ano no mundo, e a tendência é o Brasil aumentar a concorrência e crescer nesse mercado.

Preço, frete e custos internos do boi serão decisivos para essa evolução externa, segundo o presidente da Abeg.

Uma das principais vantagens do país nessa disputa pelo mercado é a sanidade do animal brasileiro, acreditam Carvalho Filho e Reis.

O Brasil já está forte no Oriente Médio, mas deverá avançar também pela Ásia, principalmente no Vietnã, na Malásia e na Indonésia, mercados que começam a abrir as portas para o gado brasileiro, segundo Reis.

Para Carvalho, o Iraque mostra uma tendência de crescimento, e o Egito é um mercado em expectativa. A Arábia Saudita começa a despontar, e o padrão de renda da população desse país permite um avanço das exportações brasileiras.

Outro mercado que volta a ser importante é o do Líbano. Além da demanda interna do país, há uma passagem do gado importado do Brasil pelas fronteias da Síria.

As exportações de gado em pé começam a chamar a atenção também dos confinadores. Muitos deles buscam informações na Assocon (Associação Nacional da Pecuária Intensiva).

Parte deles se prepara para esse tipo de operação, segundo Bruno Andrade, gerente-executivo da entidade.

Os dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) apontam Egito, Turquia e Iraque na liderança das importações dos animais brasileiros neste ano. Em 2018, Turquia, Líbano e Jordânia estiveram à frente.

Venezuela  
Um dos principais mercado para as exportações de boi vivo do Brasil, as compras do país ficaram perto doe zero neste início de ano. Em 2014, somaram US$ 277 milhões.

Safrinha
A estimativa de produção de milho na safra de inverno sobe para 69,5 milhões de toneladas no centro-sul, acima dos 63,8 milhões previstos anteriormente.

Clima  
O reajuste se deve às boas condições climáticas de abril, à umidade no solo, deixada pelas chuvas de março, e à antecipação do plantio.

Na porta dos 100 mi  
Com isso, a produção nacional da safrinha, incluindo dados da Conab para o Norte e o Nordeste, deverá atingir 73,5 milhões de toneladas. Já o volume a ser obtido nas duas safras —verão e inverno— tem chances de atingir a 99,2 milhões de toneladas.

Ainda as carnes  
A inflação dos produtos agropecuários recuou 0,41% em abril, segundo o IGP-DI da FGV. Apesar da queda, o acumulado do ano registra alta de 6,14%.

Ainda as carnes 2  
Mais uma vez, o aumento da proteína animal pesa no índice da FGV. A de aves subiu 6%, e a bovina, 3%. O tomate também marca presença, com evolução de 26% no mês.

Soja  Ag
Rural e Datagro reajustaram as estimativas de produção da oleaginosa para esta safra. A primeira estimou a safra em 115,3 milhões, um pouco acima dos 115,1 milhões da Datagro. A Conab divulga seu levantamento nesta quinta-feira (9).
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 10/05/2019

GOVERNO APOSTA EM ÓLEO E GÁS PARA RETOMADA DAS CONCESSÕES
Publicado em 05/10/2019 as 07:18 PM


O presidente Jair Bolsonaro deu a largada em seu programa de concessões e, nesta quarta-feira (8), decidiu incluir no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), 59 novos projetos que, se leiloados até o final do mandato, garantirão investimentos de R$ 1,6 trilhão pelos próximos trinta anos.

Até o presente momento, todos os leilões realizados em seu governo tinham sido credenciados pelo ex-presidente Michel Temer no PPI, braço de concessões do governo federal que foi mantido por Bolsonaro.

Do total de investimento, o setor de óleo e gás responderá por R$ 1,4 trilhão com três projetos: o megaleilão da cessão onerosa, uma rodada do pré-sal sob regime de partilha e outra rodada sob regime de concessão.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, somente os leilões de óleo e gás devem render algo entre R$ 120 e R$ 130 bilhões para o caixa da União (em outorgas). Deste total, R$ 106 bilhões sairão da cessão onerosa.

Outra novidade foi a inclusão da usina de Angra 3. Segundo Albuquerque, quem vencer o leilão terá de arcar com R$ 16 bilhões em investimentos. A usina foi envolvida em um esquema de corrupção e está parada desde então. Mesmo se o governo desistisse do projeto, teria de pagar mais R$ 12 bilhões em rescisões contratuais e outras penalidades previstas em contratos com fornecedores.

Em sua gestão, a energia nuclear será uma das prioridades e sua participação na matriz energética brasileira será ampliada.

Também haverá projetos para a concessão de 2.500 km de linhas de transmissão, passando por dez estados, com investimentos previstos de R$ 3,6 bilhões.

O ministro disse que pretende apresentar a modelagem da capitalização da Eletrobras até junho deste ano e, por isso, o projeto ainda não foi liberado para os técnicos do PPI.

No entanto, segundo o general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, a quem o PPI está subordinado, a Eletrobras está contemplada como um dos projetos em andamento.

Na área de Infraestrutura, o ministro Tarcísio Freitas qualificou 14.580 km de rodovias federais. Dentre elas, quase metade (7.200 km) será concedida em 15 trechos para a iniciativa privada.

Boa parte dessas rodovias terá seus contratos de concessão vencendo em 2021 e, por isso, serão concedidas novamente. Segundo Tarcísio, somente no Paraná, serão 4 mil km.

Terminais portuários também serão leiloados. Dentre eles, está o terminal de Libra, no Porto de Santos (SP), que foi alvo de uma operação da Polícia Federal envolvendo o ex-presidente da República Michel Temer.

Tarcísio disse que sua equipe começou a fazer estudos para a venda das Docas no Maranhão e Espírito Santo. Em Santos (SP), a ideia é fazer a abertura de capital da companhia entre 2021 e 2022.

Na parte de aeroportos, o governo decidiu vender a participação da Infraero (estatal dos aeroportos) nos quatro aeroportos concedidos pela ex-presidente Dilma Rousseff. São eles, Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF).

Outros 22 aeroportos da Infraero serão leiloados, no ano que vem, em três blocos.

“Somente em infraestrutura serão R$ 130 bilhões em investimentos”, disse Tarcísio.

O secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que o governo começou a quatro meses e, no primeiro ano, poucas estatais deverão ser incluídas no PPI.

Segundo ele, o Brasil tem 440 estatais, “todas ineficientes”, e só perde para a China, que tem 55.000 estatais.

“Esse governo gosta de capital, de emprego, e de lucro, porque acredita que só a iniciativa privada é geradora de riqueza e de emprego. O Estado é improdutivo”, disse Mattar.

O secretário disse que a União irá se desfazer de participações em empresas, mas só incluiu as participações no IRB (ações) e da Vale (debêntures).

“Como pode um governo manter papeis de companhias diante da péssima qualidade de vida do cidadão?”, questionou o secretário.

Segundo ele, a União detém R$ 150 bilhões em participações em empresas como Suzano, Fibria, Vale e Petrobras.

“Esse dinheiro seria mais bem investido em creches, em mais ambulâncias, mais quartos de hospitais.”
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 10/05/2019

SHELL PLANEJA AMPLIAR PRESENÇA NO BRASIL PARA ALÉM DO PETRÓLEO
Publicado em 05/10/2019 as 07:17 PM

Por André Ramalho | De Brasília


Beurden, presidente da mundial Shell, disse que a multinacional não tem interesse em disputar as refinarias da Petrobras

A Shell tem planos de investir, ao ano, cerca de US$ 2 bilhões em suas atividades, no Brasil, até 2025, mas pode aumentar esse montante para aproveitar novas oportunidades de aquisições nos três leilões de óleo e gás. O presidente global da companhia, Ben van Beurden, conta que a ofensiva da empresa, no país, não se concentrará só no setor petrolífero e que o plano de expansão da multinacional anglo-holandesa também passa pelo gás natural, biocombustíveis e energia solar. A entrada no refino, por sua vez, está descartada.

Depois de investir R$ 2,17 bilhões na aquisição de novos ativos de óleo e gás, nas rodadas de 2017 e 2018, a Shell vê espaço para aumentar sua presença no país, por meio dos novos leilões. De acordo com ele, o Brasil está no topo da estratégia global de crescimento da empresa em águas profundas.

"Estou 'ok' em ter mais exposição ao Brasil. Com certeza vamos dar uma olhada nos três leilões [de 2019]", disse Ben van Beurden, em entrevista exclusiva ao Valor.

O executivo esteve reunido ontem com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para, segundo van Beurden, expressar a "confiança e comprometimento" da Shell com o país e ouvir os planos do governo para o setor. O Brasil está entre os três principais países do portfólio da companhia. A previsão da empresa é que sua produção em águas profundas possa ultrapassar o patamar de 900 mil barris diários de óleo equivalente (BOE/dia) em 2020 e que o Brasil pode representar metade desse volume.

Ben van Beurden disse que vê o leilão dos excedentes da cessão onerosa, previsto ocorrer em outubro, como "atrativo", porque se trata de ativos com reservas provadas e em produção.

"Mas não sou obcecado por reservas. Na nossa estratégia é o valor, não volume, o que importa", afirmou o executivo, ao ser questionado se via no leilão dos excedentes uma boa oportunidade de recuperar a perda de reservas da multinacional em 2018.

A Shell produz, atualmente, cerca de 375 mil BOE/dia, no Brasil. A petroleira opera o Parque das Conchas e Bijupirá-Salema (Bacia de Campos), e é sócia da Petrobras nos principais campos do pré-sal (Lula e Sapinhoá).

Embora seja uma empresa integrada, a Shell, contudo, não tem planos de entrar no refino no Brasil. Questionado se a empresa tem interesse no pacote de oito refinarias colocado à venda pela Petrobras, Ben van Beurden explicou que a Shell vendeu boa parte de seus ativos no refino, no mundo, nos últimos anos, e que o foco da companhia está, hoje, em refinarias integradas a complexos petroquímicos e a centros ("hubs") de comercialização global. "O Brasil pode vir a ser um centro integrado, no futuro, mas não para nós neste momento", comentou.

A Shell, porém, vê oportunidades de integração na cadeia de gás natural. O executivo destaca que a empresa "está pronta" para investir no mercado brasileiro, mas que ainda aguarda a definição do governo sobre as mudanças regulatórias.

"Acreditamos no gás como combustível do futuro e o Brasil é um grande mercado, mas precisamos de definições políticas para destravar esse mercado. Há muito gás disponível, especialmente no pré-sal, que precisa encontrar um lar", disse.

Para o presidente da Shell, no entanto, o Brasil tem potencial para se tornar um agente relevante na indústria de energia como um todo, e não somente no setor de óleo e gás.

"O Brasil é um dos 'players' mais proeminentes em biocombustíveis, no mundo... Na geração de energia, queremos crescer nas próximas décadas nesse setor e o Brasil tem fantásticas oportunidades nisso, em energia solar, eólica, mas também em geração térmica a gás natural", afirmou.

Segundo Ben van Beurden, a Shell criou uma comercializadora de energia no país e também mantém uma equipe dedicada a buscar oportunidades de investimentos em energia solar. "Já estamos olhando [oportunidades em solar] nesse momento", disse.

Sobre o setor de biocombustíveis, o executivo afirmou que é favorável ao aumento dos investimentos no segmento e que a empresa também mira oportunidades de aquisições para expandir sua presença no mercado. Ele lembra, contudo, que a estratégia no negócio cabe à Raízen, joint venture que a multinacional mantém com a Cosan.

Ben van Beurden explica que a busca por novos negócios na área de renováveis e na geração de energia, no Brasil, está dentro da estratégia global da petroleira de se reposicionar frente à transição energética para uma economia de baixo carbono. Em fevereiro, a empresa anunciou a sua estreia no setor de energia, no Brasil, ao entrar com uma fatia de 29,9% no consórcio responsável pela construção da termelétrica a gás de Marlim Azul (565 megawatts), em Macaé (RJ), ao lado do Pátria Investimentos e da Mitsubishi. A unidade consumirá o gás da Shell do pré-sal.

Globalmente, a empresa trabalha com um orçamento anual de cerca de US$ 2 bilhões em novas energias. Desde 2017, a Shell comprou a Sonnen, alemã que concorre com a Tesla e a Samsung no fornecimento de baterias de íon de lítio de uso residencial alimentadas por energia solar, e a New Motion, uma das maiores empresas europeias de carregamento de veículos elétricos, por exemplo.

"Sou confiante de que podemos intensificar os investimentos nessa área de negócios, mas temos que provar aos investidores que a teoria é correta", disse.

Questionado sobre como conciliar a tendência mundial de eletrificação da frota com a vocação do mercado brasileiro para o etanol, Ben van Beurden disse acreditar que "países diferentes desenvolvem modelos de negócios diferentes". "Não precisamos necessariamente ter veículos elétricos [no Brasil]. A questão é como reduzir as emissões", afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/05/2019

REGULAÇÃO OBSOLETA PODE PREJUDICAR O CONSUMIDOR
Publicado em 05/10/2019 as 07:17 PM

Por Ricardo Fenelon Jr



Recentemente a Comissão Mista do Congresso Nacional designada para analisar a Medida Provisória nº 863, editada no final de 2018, aprovou novo texto para a proposta que altera dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica e permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras.

Inicialmente, a medida provisória trazia de forma clara e direta em seu texto a intenção única de permitir investimentos estrangeiros em pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil.

Na exposição de motivos, o governo federal argumentou que o limite atual de 20% de participação de capital estrangeiro com direito a voto em empresas de transporte aéreo faz com que o Brasil seja um dos países mais fechados a investimentos nesse setor, só não sendo mais restritivo que Arábia Saudita, Etiópia, Haiti e Venezuela.

Além disso, argumentou que tal limitação faz com que o transporte aéreo seja o setor da economia brasileira mais restritivo a investimentos estrangeiros. Nos setores de aeroportos, portos, ferrovias, hospitais, telecomunicações, energia elétrica, saneamento básico, construção, turismo, varejo, mineração, óleo e gás, agricultura, bancos e seguros, estrangeiros já podem, há algum tempo, deter até 100% do capital com direito a voto.

O objetivo da medida provisória é louvável e o potencial dessa abertura do mercado é enorme, pois com a retirada desses obstáculos a investimentos poderíamos ter mais empresas aéreas se constituindo no Brasil para oferecer novos e diferentes serviços aos passageiros. Os benefícios gerados pelo provável aumento da concorrência são óbvios demais para serem detalhados.

Ocorre que o texto aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional na última semana, com as devidas vênias, alterou completamente não só o texto da medida provisória, como também os possíveis efeitos e resultados. Duas mudanças significativas foram feitas. Primeiro, foi introduzido um tema que na proposta inicial não estava presente, o retorno da franquia de bagagem despachada obrigatória de 23 quilogramas em voos domésticos. Além disso, foi criada uma restrição de que a aprovação de 100% de capital estrangeiro só ocorrerá se pelo menos 5% dos voos dessas empresas forem regionais. É importante destacar, portanto, que após quatro meses de tramitação, dois novos assuntos foram inseridos no texto e aprovados: franquia de bagagem e voos regionais.

Não há qualquer intenção, ou presunção, de questionar o importante e essencial papel do Congresso Nacional de discutir esses ou quaisquer temas de interesse do país. Por outro lado, do ponto de vista técnico, não pode haver omissão. É preciso advertir que o provável resultado do texto que agora será votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal dificilmente atingirá o objetivo inicial da medida provisória. Se aprovado dessa forma, é improvável que novos investimentos estrangeiros sejam realizados no setor, é improvável que companhias de baixo custo e baixa tarifa surjam no Brasil e é improvável que haja aumento no número de voos regionais.

Retroceder à regra de que empresas aéreas brasileiras são obrigadas a oferecer a todo passageiro, independentemente de sua escolha, uma franquia de bagagem despachada de 23 quilogramas, coloca o Brasil no rol dos poucos países, três ou quatro, que optam por uma regulação obsoleta em relação ao resto do mundo. Com esse tipo de intervenção no mercado, infelizmente, vamos continuar vendo à distância, em outros países, incluindo Argentina, Chile e Colômbia, o crescimento e o aumento das participações de mercado de empresas que têm baixo custo e oferecem passagens mais baratas, enquanto no Brasil até hoje não existe uma companhia aérea verdadeiramente low-cost (LCC) ou ultra low-cost (ULCC).

Por outro lado, aprovar a possibilidade de 100% de capital estrangeiro com direito a voto em empresas aéreas brasileiras, mas com uma restrição de 5% de voos regionais, é similar a manter a atual restrição. Não é impossível, mas dificilmente uma companhia, especialmente as low-cost, viria para o Brasil com esse nível de intervenção no seu modelo de negócio, além de não poder definir sua política de receitas auxiliares com relação a bagagens, assentos, entre outras.

Um dos argumentos apresentados para essa mudança é o de que não se pode abrir um mercado com tanto potencial como o do Brasil sem alguma contrapartida. Do ponto de vista técnico, o entendimento é exatamente o contrário. Não serão os investidores os privilegiados em investir no país, mas sim os brasileiros que serão beneficiados com novas empresas, novos serviços e mais concorrência no mercado.

Temas complexos como esses não podem ser definidos do dia para a noite, precisam ser amplamente debatidos e estar acompanhados de robustas análises de impacto regulatório, bem como de pareceres técnicos. O caso da desregulamentação da franquia de bagagem é um exemplo sólido disso. Todas as vezes que técnicos, sejam da Agência Nacional de Aviação Civil, do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados ou da antiga Secretaria de Acompanhamento Econômico, realizaram análises e estudos sobre o caso, a conclusão foi a mesma: de que a regulação está correta do ponto de vista das melhores práticas internacionais e de que tende a ser benéfica para o consumidor no longo prazo.

Infelizmente, a aprovação da Medida Provisória nº 863 de 2018, nos termos propostos pela Comissão Mista, reiteradas as vênias, tende a beneficiar na verdade as empresas aéreas já estabelecidas no país, em especial nesse momento no qual uma das empresas, que chegou a ter aproximadamente 14% de participação de mercado, está em processo de recuperação judicial e reduzindo significativamente os seus voos. De forma inversamente proporcional, tende a ser prejudicial aos consumidores, com o aumento da concentração no mercado nacional e a redução da competitividade.

Ricardo Fenelon Junior é diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), advogado, professor de Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público, mestre em Direito pela Georgetown University, especialista em Direito Empresarial pela FGV e membro do Brasil no Comitê Jurídico da Organização de Aviação Civil Internacional.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/05/2019

PEQUIM TENTA ATRAIR BRASIL PARA SEU PROJETO GLOBAL
Publicado em 05/10/2019 as 07:17 PM

Por Assis Moreira | De Genebra

O vice-presidente Hamilton Mourão deve ser confrontado em sua visita a Pequim, dia 23, ao interesse da China para atrair o Brasil para a chamada Nova Rota da Seda ("One Belt, One Road", ou Iniciativa do Cinturão e Rota), megaprojeto mundial de investimentos chineses em infraestrutura e que é visto com desconfiança pelos EUA.

A possibilidade de assinatura futura de um memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) é um dos temas que os chineses tendem a levantar. Para a China, a participação brasileira seria um reconhecimento da importância que o Brasil dá a Pequim, superando manifestações hostis de setores do governo Bolsonaro à relação bilateral.

Mourão vai a Pequim comandar a delegação brasileira na reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), a maior instância permanente de diálogo e cooperação bilateral. A expectativa é que o tema da Nova Rota da Seda apareça, portanto, não na Cosban, e sim nos encontros de alto nível de Mourão com o presidente Xi Jinping e outras autoridades.

Lançado em 2013 por Xi, e hoje com 70 países, a Nova Rota da Seda é um ambicioso programa de financiamento de construção de portos, estradas, ferrovias entre a Ásia, África e Europa. Em 2018, a China passou a convidar países da América Latina e Caribe. O Peru, grande produtor de minérios, assinou há duas semanas MoU para participar do programa. Isso, apesar das pressões dos EUA. O Chile, outro aliado de Washington, anunciou em novembro que integraria o programa. A Argentina já foi convidada.

Até agora, segundo diferentes estimativas, Pequim já investiu US$ 200 bilhões na Iniciativa do Cinturão e Rota, mas o montante total de financiamento pode superar US$ 1 trilhão até 2027. A narrativa de Pequim é de que o "One Belt, One Road" abre portas para mais investimentos na maior economia da América Latina. No entanto, setores no Brasil notam que uma participação brasileira não significaria ganhar um cheque a ser descontado logo para investir em infraestrutura.

O programa tem motivações geopolíticas e econômicas. O mais importante é a parte política, com Pequim querendo dar demonstração de força e influência, como ocorreu ao obter a entrada da Itália - o primeiro país, neste caso, do G-7, grupo dos maiores industrializados -, o que causou divisão entre os europeus.

Para certos observadores da cena bilateral, com ou sem Nova Rota da Seda, o investimento chinês continuará a tomar o rumo do Brasil quando Pequim identificar oportunidades no país. Em setores da academia no Brasil, uma participação brasileira na Nova Rota da Seda é vista de forma favorável, para maior integração do país no exterior e sem alterar a relação com Washington.

Fontes do segmento notam que o Brasil precisa estar atento também à participação no programa americano pelo qual a Casa Branca tenta se contrapor à iniciativa chinesa.

Xi Jinping promove uma visão mais assertiva da China e, no cenário de um novo padrão de crescimento global menor, busca conquistar mercados para seus produtos de consumo e reduzir o excesso de capacidade industrial do país. "Se o Brasil não receber convite para entrar na Nova Rota de Seda agora, receberá em algum momento, porque os chineses envolvem tudo agora nessa iniciativa", diz um atento observador
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/05/2019

BRF TEVE PREJUÍZO LÍQUIDO DE R$ 1 BILHÃO NO 1º TRIMESTRE
Publicado em 05/10/2019 as 07:16 PM

SÃO PAULO - Em processo de reestruturação, a BRF reportou hoje um prejuízo líquido de R$ 1 bilhão no primeiro trimestre. Trata-se de uma perda em muito superior à registrada no mesmo intervalo do ano passado, quando a empresa teve prejuízo líquido de R$ 62 milhões.

O prejuízo bilionário reportado pela dona das marcas Sadia e Perdigão no primeiro trimestre reflete, sobretudo, a baixa contábil de R$ 863 milhões feita em razão da venda dos ativos na Argentina. Conforme o Valor já mostrou, a BRF se desfez dos ativos que detinha no país sulamericano por valores muito aquém daqueles que desembolsou para adquirir as operações. De toda forma, baixa contábil não tem efeito no caixa.

Apesar do resultado final negativo, a BRF argumentou que as operações vêm melhorando. Além disso, ao considerar apenas as operações continuadas (retirando, portanto, as empresas que foram vendidas, mas que ainda não foram transferidas), o prejuízo da BRF teria sido de R$ 113 milhões nos primeiros três meses, diminuição de 14,7% ante a perda de R$ 133 milhões dessas mesmas operações no primeiro trimestre do ano passado.

“Acreditamos que estamos no caminho certo para atingimento do potencial máximo de rentabilidade da BRF”, disseram, no relatório que acompanha o balanço trimestre, o CEO, Pedro Parente, e o vice-presidente executivo do grupo brasileiro, Lorival Luz.

No primeiro trimestre, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajusta doa BRF atingiu R$ 748 milhões, incremento de 9,3% na comparação o mesmo trimestre do ano passado. Assim, a margem Ebitda ajustada da BRF aumentou 0,4 ponto percentual na mesma base de comparação, saindo de 9,7% para 10,2%.

Em vendas, o faturamento da BRF cresceu. Entre janeiro e março, a receita líquida totalizou R$ 7,3 bilhões, incremento de 4,7% na comparação anual. De acordo com a BRF, o aumento de preços promovido pela companhia impulsionou a receita líquida.

O volume vendido, no entanto, diminuiu de forma considerável. Ao todo, a BRF comercializou 1 milhão de toneladas no primeiro trimestre deste ano, redução de 4,7% ante o total de 1,085 milhão de toneladas. De acordo com a empresa, essa queda se deve a um conjunto de fatores, entre os quais as restrições da Arábia Saudita — o país vetou diversos abatedouros brasileiros —, a redução dos investimentos em trade marketing e problemas para a obtenção do certificado sanitário internacional no porto de Itajaí.

Desempenho regional
No Brasil, região responsável por cerca de 50% das vendas da BRF, a receita líquida aumentou 5,1% na comparação anual, para R$ 3,9 bilhões. O Ebitda ajustado da operação brasileira aumentou 6,4%, para R$ 374 milhões. Com isso, a margem Ebitda aumentou 0,1 ponto percentual, passando de 9,4% nos primeiros três meses de 2018 para 9,5%.

Em comunicado, a BRF enfatizou que, mesmo com os aumentos de preços feitos no mercado brasileiro, a companhia conseguiu manter a participação de mercado no Brasil em 45%, conforme dados da consultoria Nielsen.

Dona das marcas Sadia, Perdigão e Qualy, a BRF é líder do mercado de alimentos processados à base de carne de frango e carne suína. Na comparação com o quarto trimestre do ano passado, o preço médio dos produtos vendidos pela BRF no Brasil aumentou 1,7%.

No mercado halal (especialmente Oriente Médio), a receita líquida da BRF aumentou 11,8%, para R$ 2 bilhões. A Ebitda ajustado praticamente dobrou, saindo de R$ 149 milhões para R$ 285 milhões, e a margem Ebitda ajustado passou de 8,1% para 13,8%.

Endividamento
No primeiro trimestre, o índice de alavancagem (a relação entre dívida líquida e o Ebitda ajustado nos últimos doze meses) piorou, passando de 5,12 vezes em dezembro para 5,64 vezes no fim de março.

De acordo com a empresa, esse aumento é resultado da retira do Ebitda das operações que foram vendidas. No entanto, a meta de chegar ao fim de 2019 com um índice de alavancagem de 3,65 vezes foi mantida pela companhia.

No fim de março, a dívida líquida da BRF totalizava R$ 15,5 bilhões. Em caixa, a empresa mantinha R$ 6,3 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/05/2019

DISTRIBUIDORAS QUESTIONAM PARECER DA ANP
Publicado em 05/10/2019 as 07:16 PM

Grandes distribuidoras de combustíveis – como BR, Ipiranga e Raízen (sociedade da Shell com a Cosan) – questionam o embasamento de nota técnica da Agência Nacional do Petróleo, que sugere concentração de mercado no segmento em que atuam.

Em fevereiro, o órgão regulador divulgou duas notas técnicas sobre a distribuição de combustíveis, que analisam espaços de tempo distintos. A primeira, do dia 5 do mesmo mês, avaliava o comércio de gasolina nos anos de 2017 e 2018. Em documento, a Superintendência de Defesa da Concorrência (SDR) do órgão conclui que os dados recolhidos eram insuficientes para “apurar eventuais indícios de infração à ordem econômica”

Quatorze dias depois, no dia 19, a ANP publicou outra nota técnica, considerando o comportamento dos preços no período de setembro a novembro de 2018, após a Petrobrás baratear o produto nas refinarias. Dessa vez, no entanto, parecer assinado por assessores da diretoria-geral do órgão, conclui que “há falta de competição no setor de distribuição”. As notas foram encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Diante dos dois pareceres, a Plural, que representa as distribuidoras de maior porte, argumenta que não há consenso dentro da ANP sobre uma possível concentração de mercado capaz de restringir o repasse de quedas de preços no refino aos consumidores. As distribuidoras atuam no meio do caminho, ligando a as refinarias da Petrobrás e os postos de combustíveis.

Vice-presidente de Distribuição da Raízen, Ricardo Mussa diz que não é possível afirmar que os combustíveis são caros no Brasil por causa das margens das distribuidoras. “Existem técnicas para definir a concentração de mercado. A empregada por todos os órgãos é a IHH. Por essa metodologia, a mais reconhecida, o mercado brasileiro não é considerado concentrado. O principal problema do Brasil está no refino”, defende.

Já o presidente da Plural, Leonardo Gadotti, reclama da “complexidade tributária” do setor de combustíveis. Para o vice-presidente da Raízen, com a venda de refinarias pela Petrobrás, a tendência é que o preço caia para o consumidor.

“Mas, obviamente, a parcela de impostos é o principal fator do preço do combustível no Brasil. O segundo é a cotação no mercado internacional”, defendeu.

Resposta.

A ANP, no entanto, não só divergiu das distribuidoras como informou ao Estadão/Broadcast que pretende mudar a regulação para preparar o setor para a abertura do mercado, com a venda de refinarias da Petrobrás.

“A ANP possui evidência empírica que pode ensejar mudança do marco regulatório de distribuição de combustíveis”, afirmou o órgão, por nota. Para a ANP, não é certo que somente o desinvestimento estatal garanta a competição e a queda dos preços. “Deve ser aprofundada a discussão de como trazer mais competição também no setor de distribuição para que existam benefícios concretos para os consumidores”, acrescentou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/05/2019

CNPE APROVA REGRAS PARA VENDA DE REFINARIAS
Publicado em 05/10/2019 as 07:16 PM

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes para a venda de ativos de refino pela Petrobrás. A resolução estabelece que as refinarias deverão ser vendidas com os gasodutos de acesso e saída. A Petrobrás não poderá manter participações minoritárias nesses empreendimentos e deverá vender refinarias potencialmente concorrentes para grupos econômicos diferentes.

A medida mostra a preocupação do governo com a possibilidade de substituição de um monopólio estatal por um privado, disse o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa. Ele elogiou o fato de que a decisão não é uma política de intervencionismo do governo.

O diretor de Abastecimento e Regulamentação da Plural, Leandro Barros Silva, disse que a medida pode ajudar a trazer novos competidores ao mercado. A entidade representa as distribuidoras de combustíveis e foi pressionada para reduzir preços no auge da greve dos caminhoneiros, em maio de 2018.

A Petrobrás detém hoje 99% do mercado e 13 refinarias. No mês passado, a empresa anunciou planos de vender oito refinarias e manter apenas as unidades de São Paulo e Rio. Procurada, a Petrobrás não comentou a decisão.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/05/2019

BB LUCRA R$ 4,2 BI NO TRIMESTRE E AVANÇA COM PLANO DE VENDAS
Publicado em 05/10/2019 as 07:15 PM



INFOGRÁFICO/ESTADÃO

O Banco do Brasil teve lucro líquido de R$ 4,2 bilhões no primeiro trimestre, com alta de 40,3%, ante o mesmo período de 2018. Em relação aos três meses anteriores, o aumento foi de 10,5%.

Em relatório, o BB destacou que o resultado do primeiro trimestre – o maior trimestral da história, segundo Carlos Hamilton, vice-presidente do banco – foi beneficiado, entre outros fatoers, pela redução das despesas de provisão de crédito, pelo aumento de renda com tarifas e pelo controle de custos. “Estamos mantendo uma trajetória extremamente positiva de recuperação dos resultados”, afirmou Rubem Novaes, presidente do banco.

Como os concorrentes, o BB emprestou menos para empresas. A carteira de crédito somava R$ 684 bilhões no fim de março, queda de 1,9% ante dezembro. Isso porque, enquanto na pessoa física os empréstimos cresceram 1,7% no trimestre, as operações para empresas encolheram 5,2%. Segundo Novaes, o BB segue focando em linhas de crédito mais rentáveis e que a economia “meio patinando” não tem ajudado. Além disso, ele citou a entrada de novos competidores, que classificou como “molecada”, tem aumentado a concorrência no crédito e pressionado as margens.

De acordo com Novaes, o banco já contratou assessores financeiros para vender quase todos ativos dos quais planeja se desfazer. Os primeiros da lista são Neoenergia, IRB Brasil, bem como o fechamento da BBTur, da área de turismo e promoções.

“Será o primeiro fechamento de fato de uma empresa estatal no governo”, disse Novaes. Segundo Marcelo Labuto, vice-presidente de negócios de varejo do BB, a BBTur “tinha pouca ou nenhuma sinergia com a operação” do banco.

Na fila.

Na lista de desinvestimentos estão ainda o banco Votorantim, o BB Americas nos EUA e o argentino Patagônia, no qual tinha um assessor – mas houve problema e um novo deve ser contratado. Além disso, conforme Novaes, há um “bom encaminhamento” para a gestora do banco, a BB DTVM, e o seu banco de investimento.

Os analistas gostaram dos resultados. UBS, Credit Suisse e Bradesco BBI soltaram relatórios positivos sobre o desempenho. “O BB continua como um dos nomes favoritos entre os bancos latino americanos”, escreveu o Bradesco BBI, em relatório. O Credit Suisse foi na mesma linha. “Atualmente é nossa melhor escolha entre os bancos brasileiros e latinoamericanos”, apontou o relatório./COLABOROU

“Será o primeiro fechamento de fato de uma empresa estatal do governo (sobre a BBTur)”

Rubem Novaes

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/05/2019

GOVERNO ACREDITA NA APROVAÇÃO DA REFORMA AINDA NO 1º SEMESTRE
Publicado em 05/10/2019 as 07:15 PM

A equipe econômica continua trabalhando com a expectativa de aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2019. Para o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se o relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma for votado em junho na Comissão Especial, que analisa a matéria, é possível cumprir esse prazo.

“Se o relatório for votado em junho, há condições de se resolver na Câmara no primeiro semestre”, afirmou Marinho a jornalistas ontem, ao deixar o 31.º Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, no Rio.

Mais cedo, em palestra no evento, Marinho havia dito que “não tinha dúvidas” de que o relatório sobre a PEC seria votado na Comissão Especial no fim de maio ou início de junho. Segundo o secretário, esse cronograma foi apresentado pelo relator da PEC na comissão, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Marinho também avaliou positivamente a articulação política em torno da aprovação da reforma no Congresso. Segundo o secretário, na audiência de quarta-feira da Comissão Especial, com participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, o “ambiente mudou radicalmente”, na comparação com a participação do ministro em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Discutimos o projeto”, afirmou.

No dia seguinte à longa audiência, o secretário comparou a reforma da Previdência a um remédio para crianças. “A criança pode até não gostar do gosto do remédio, mas aquilo vai fazer com que ela cresça, se restabeleça”, disse.

O secretário especial disse ainda que o governo federal apresentou “microdados e memórias de cálculo” da proposta de reforma previdenciária “com transparência absoluta”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/05/2019

EUA ELEVAM TARIFAS SOBRE PRODUTOS CHINESES, MAS NEGOCIAÇÕES CONTINUAM
Publicado em 05/10/2019 as 07:14 PM

China diz que adotará 'contramedidas necessárias', mas destacou que as negociações 'estão em desenvolvimento'. Trump afirma 'não ter pressa' para finalizar acordo.
Por G1 - 10/05/2019 05h05  Atualizado há 7 horas

Os Estados Unidos impuseram nesta sexta-feira (10) uma elevação nas tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos importados chineses, uma medida que esfria ainda mais as negociações com Pequim para conter a guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais.

À 0h01 (horário local da Costa Leste dos EUA, 1h01 de Brasília) entrou em vigor o aumento para 25%, contra 10% de antes, nas tarifas a mais de 5 mil categorias de produtos chineses, conforme já havia sido anunciado no último domingo (5) pelo presidente americano, Donald Trump.

A China lamentou "profundamente" a decisão dos EUA de aumentar as tarifas e disse que terá que adotar "as contramedidas necessárias", sem dar mais detalhes.

Apesar das novas tarifas já estarem valendo, os Estados Unidos e China concordaram seguir a negociação nesta sexta-feira. Ou seja, as conversas, se transformarão, a partir de agora, em tratativas destinadas a conseguir um acordo que permita retirar, diminuir ou conter o impacto dessas tarifas.

Bolsas da China fecham em alta com expectativa de acordo com EUA
Em um comunicado, o Ministério do Comércio da China destacou que as negociações comerciais com Washington "estão em desenvolvimento" e espera que ambas as partes "trabalhem juntas para resolver os problemas existentes por meio da cooperação e do diálogo", segundo a agência EFE.

Já Trump escreveu nesta sexta no Twitter que não tem "pressa alguma" para finalizar um acordo comercial com a China. "Continuaremos a negociar com a China na esperança de que eles não tentem refazer o acordo novamente!", disse.


Alguns analistas já questionam se disputa tecnológica configura uma nova Guerra Fria, desta vez entre EUA e China — Foto: Getty

O jantar de trabalho realizado na véspera pelo principal negociador da China, o vice-primeiro-ministro Liu He, com o chefe de comércio exterior Robert Lighthizer e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, não alterou os planos de Washington.

No domingo passado, Trump quebrou uma trégua de mais de seis meses na guerra comercial ao anunciar que elevaria para 25% as tarifas que impôs no ano passado sobre produtos chineses no valor de US$ 200 bilhões.

Desta forma, o presidente americano retomava seu plano original de aumentar a carga das tarifas contra esses produtos chineses, após decidir congelar no final do ano passado para abrir uma negociação com a China, que ainda prossegue.

O anúncio no domingo provocou turbulência nos mercados e aumentou as preocupações sobre uma escalada da tensão comercial entre as duas potências, que até uma semana atrás parecia estar se aproximando da assinatura de um acordo comercial.

O aumento das tarifas afeta mais de um terço das exportações anuais chinesas para os EUA, incluindo produtos como cereais, têxteis, materiais de construção, produtos químicos e combustíveis.

Além disso, Trump ameaçou impor tarifas também de 25% a outros US$ 325 bilhões em importações da China, o que cobriria o valor total dos produtos chineses importados anualmente pelos EUA.

Guerra comercial

Há anos, os EUA reclamam que a China gera ao país um considerável déficit comercial (que é a diferença do volume exportado entre os dois países). Trump alega que o país asiático rouba propriedade intelectual, especialmente no setor de tecnologia, além de violar segredos comerciais das empresas americanas, gerando uma concorrência desleal com o resto do mundo.

Por isso, o combate aos produtos "made in China" é uma bandeira de campanha de Trump que recebeu o apoio de vários países.

A meta do governo Trump era reduzir em pelo menos US$ 100 bilhões o rombo com a China. Só que há controvérsia até no cálculo do tamanho buraco: nas contas de Trump, é de US$ 500 bilhões; nas da China, é de US$ 275,8 bilhões; dados oficiais dos EUA, apontam ser de US$ 375 bilhões ao ano.


Guerra comercial EUA x China: vice-primeiro-ministro Liu He cumprimenta o chefe de comércio exterior dos EUA, Robert Lighthizer. — Foto: Clodagh Kilcoyne/Reuters

Impacto no PIB da China
A elevação das tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses podem reduzir o crescimento da China em 0,3 pontos percentuais,segundo disse o assessor do banco central chinês Ma Jun.

"O impacto negativo deste cenário sobre o Produto Interno Bruto da China será de cerca de 0,3 pontos percentuais, isto é, dentro de uma faixa controlável", disse ele ao "Finance News", um jornal do banco central do país.

Na avaliação do assessor, o mercado acionário chinês também provavelmente não verá a mesmo forte queda ocorrida no ano passado após o início da guerra comercial. "O desempenho da economia real da China melhorou significativamente nos últimos meses ... O atual ambiente macroeconômico e político da China deve ajudar o mercado a melhorar sua resiliência a novos choques externos", afirmou.

Ele também disse que o banco central chinês possui instrumentos de política monetária suficientes para lidar com as incertezas internas e externas, e que procurará ajustar a política de acordo com as mudanças na situação econômica do país.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 10/05/2019

UNIÃO DEFINE REGRAS PARA VENDA DE REFINARIAS DA PETROBRAS
Publicado em 05/10/2019 as 07:13 PM

Objetivo é aumentar a concorrência no setor e reduzir preço de combustível
O Globo10 May 2019MARCELLO CORRÊA marcelo.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA E RIO


Na mira. Refinaria da Petrobras em SP: preferência de venda a grupos que não atuem em todos os segmentos do setor

O governo definiu ontem as regras para nortear o processo de venda de refinarias pela Petrobras, uma forma de aumentar a concorrência no setor e reduzir preços de combustíveis. Segundo uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a estatal deverá, ao se desfazer das unidades, dar preferência a grupos econômicos que sejam desverticalizados no mercado — ou seja, que não atuem em todos os segmentos do setor de petróleo.

Na véspera, em entrevista para comentar os resultados da Petrobras no primeiro trimestre, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa quer vender as refinarias “sem criar monopólios regionais”. Ontem, a Petrobras não comentou a decisão do CNPE.

O teor das decisões havia sido antecipado pelo secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, após a reuni ã od oC N PE, na manhã de ontem. O secretário havia informado que a ideia era que, no processo de privatização, houvesse uma “boa consideração” para garantira concorrência. A desverticalização deve ser considerada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na hora de aprovar as operações, segundo fontes.

Serão colocadas à venda as refinarias Abreu e Lima, Landulpho Alves (Rlam), Gabriel Passos (Regap), Presidente Getúlio Vargas (Repar), Isaac Sabbá (Reman), Alberto Pasqualini (Refap), a Unidade de Industrialização do Xisto e a unidade Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste.

ENTRADA DE NOVOS AGENTES

O Ministério de Minas e Energia (MME) classificou a decisão como “histórica”. A resolução considera de interesse nacional que a empresa leve em conta o estímulo à concorrência. Em abril, a Petrobras informou que venderia 50% de suas refinarias. Hoje, a estatal tem, na prática, monopólio do setor de refino, concentrando 98% das operações no país.

“A Resolução do CNPE é um marco na política energética nacional e tem como objetivo estimulara entrada de novos agentes econômicos no setor de refino coma atração de investimentos no segmento. Há expectativa de aumento da competitividade no fornecimento primário de combustíveis e demais derivados de petróleo, garantindo um mercado capaz de atender o consumidor brasileiro em condições adequadas de preço e qualidade”, disse o MME, em nota.

Colaborou Ramona Ordoñez
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/05/2019

GUEDES DIZ QUE PLANO DE AJUDA A ESTADOS ESTÁ PRONTO
Publicado em 05/10/2019 as 07:13 PM

Ministro afirma, em encontro com governadores do Nordeste, que programa será apresentado na semana que vem
O Globo10 May 2019DANIEL GULLINO E GUSTAVO MAIA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem a governadores do Nordeste que o socorro aos estados, conhecido como Plano Mansueto, está pronto e deve ser apresentado na semana que vem. O programa permitirá que governadores tomem empréstimos em bancos públicos e privados com a garantia

da União, desde que apresentem medidas de ajuste fiscal.

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), negou que o governo tenha atrelado o plano ao apoio à reforma da Previdência:

— No Plano Mansueto, não é essa a contrapartida. A contrapartida que o governo federal deseja é que os estados promovam um ajuste fiscal, que posteriormente seja garantido um equilíbrio fiscal das contas.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que os governadores apresentaram outra reivindicação “emergencial”, contra o corte de recursos em universidades federais:

—Não houve resposta sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é um tema vital para os municípios e para a alfabetização das crianças do país, tampouco sobre a questão dos cortes.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/05/2019

REFORMA VAI POUPAR R$ 180 BI COM PENSÕES
Publicado em 05/10/2019 as 07:13 PM

Medida faz parte da proposta de reforma da Previdência. Alteração na regra de cálculo responde pela maior parte do valor previsto. Dados foram divulgados a pedido de deputado
O Globo10 May 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O governo prevê uma economia expressiva coma mudança nas regras das pensões— um dos pontos da reforma da Previdência. Segundo dados divulgados pela equipe econômica apedido dos parlamentares, o ganho fiscal decorrente da alteração desses benefícios será de R$ 180,9 bilhões em dez anos, considerando o setor privado (INSS) e regime próprio dos servidores da União.

Um aparte do valor virá coma mudança na regra de cálculo da pensão, e o restante, coma concessão de pensões abaixo do salário mínimo. No caso do INSS, a economia coma desvinculação das pensões do salário mínimo é de R$ 42,8 bilhões em uma década. No setor público, está estimada em R $13,53 bilhões. Coma mudança na regra de cálculo da pensão, o governo vai economizar R$ 105,1 bilhões com o regime dos trabalhadores privados e mais R $19,52 bilhões coma Previdência dos servidores.

Esses dados ainda não tinham sido detalhados pela equipe econômica e foram divulgados a partir de requerimento do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). A tabela apresentada pelo governo com a abertura do impacto de medidas da reforma prevê uma economia global com a mudanças nas regras das pensões de R$ 111,7 bilhões, considerando só o INSS.

RESTRIÇÃO À ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS

Em apresentação na Comissão Especial, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, na última quarta-feira, destacou que o Brasil é um dos países que mais gastam com pensão por morte, na comparação com nações europeias.

Outro item da reforma, a restrição à acumulação de benefícios (aposentadoria e pensão), vai render para o governo mais uma economia de R$ 19,1 bilhões em 10 anos, sendo R$ 16,8 bilhões no INSS e R$ 2,31 bilhões no regime próprio dos servidores.

Segundo a reforma, o valor da pensão, que hoje é integral, passará a ser de 60%, mais10% por dependente, no limite de 100%. Além disso, a regra de cálculo da pensão vai acompanhar a mudança na definição do valor da aposentadoria, que passará a ser de 60% sobre a média das contribuições, mais 2% por ano que exceder 20 anos de contribuição.

Hoje, os segurados podem acumular aposentadoria e pensão. Com a reforma, as pessoas ficarão com 100% do maior benefício mais um percentual dos demais, obedecendo a uma escadinha, que varia de acordo com o salário mínimo: até um salário, será permitido acumular 80%; entre um e dois mínimos, 60%; entre dois e três, 40%; e até quatro mínimos, 20%.

Ao todo, o governo prevê economia de R$ 1,2 trilhão com a reforma em dez anos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/05/2019

PARTILHA DO FUNDO DO PRÉ-SAL COM ESTADOS FICARÁ PARA 2020
Publicado em 05/10/2019 as 07:13 PM

Secretário de Fazenda diz que fragilidade fiscal da União não permite repasse no curto prazo dos 70% previstos por Paulo Guedes
O Globo10 May 2019

A partilha com estados e municípios dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, anunciada pelo governo, ficará para o ano que vem. Segundo o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, a fragilidade fiscal da União não permite que se dividam os R$ 16,9 bilhões depositados hoje no fundo. No curto prazo, a fatia que ficará com estados e municípios será menor que os 70% previstos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em março.

O Fundo Social do Pré-Sal foi criado em 2010. Hoje, 100% dos recursos ficam com a União e devem ser investidos em saúde e educação. A expectativa do governo é que o fundo receba mais de US$ 1 trilhão ao longo de 35 anos.

— Eu não consigo usar este ano os recursos com os estados. Deve ficar para o ano que vem. O número de 70% se refere a uma trajetória desejada ao longo do tempo. No curtíssimo prazo, dada a fragilidade fiscal da União, a situação não nos permite ter um repasse elevado aos estados. O que estamos fazendo é dialogar com o Congresso sobre isso, já que precisamos de autorização dele — disse o secretário ontem, no 31º Fórum Nacional.

Rodrigues Júnior não informou quanto, afinal, deve ser repartido com os estados e municípios. Mas disse que um valor de referência pode ser o que historicamente foi recebido pelos estados a título de compensação pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que soma cerca de R$ 4 bilhões. Como a Lei Kandir prevê isenção de ICMS sobre produtos exportados, ela determina que os estados sejam compensados pela perda de arrecadação.

R$ 500 BI COM PREVIDÊNCIA

Hoje, o saldo do Fundo Social é de R$ 16,9 bilhões, mas o montante deve crescer com o acréscimo de parte dos recursos do leilão da cessãomos R$8,5 bilhões previstos em bônus de assinatura dos leilões de concessão e partilha para exploração de petróleo previstos este ano.

O secretário de Previdência, Rogério Marinho, que também participou do Fórum, afirmou que o impacto da reforma da Previdência sobre estados e municípios supera os R $500 bilhões ao longo de dez anos “em um cálculo conservador ”. O valor, porém, não está contabiliza dono R $1,23 trilhão que a União prevê economizarem uma década. Mesmo assim, ele defendeu que estados e municípios continuem dentro da proposta de reforma, apesar da pressão contrária de integrantes do centrão no Congresso. Segundo Marinho, “o governo federal está fazendo sua parte, é importante que haja adesão do conjunto de governadores”.

—A vida acontece no município. O Brasil tem um pacto federativo. Se as coisas não estão boas nos estados e municípios, isso pressiona o governo federal. Agora, há uma necessidade de engajamento efetivo dos governadores, porque há um custo político desse protagonismo e ele precisa ser pago por aqueles que entendem que têm responsabilidade. (Rennan Setti)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/05/2019

EQUIPE DE GUEDES PREPARA PACOTE PARA MUDAR FGTS
Publicado em 05/10/2019 as 07:12 PM

Ministério da Economia estuda liberar saque de contas inativas e aumentar rentabilidade do fundo
O Globo10 May 2019GERALDA DOCA E RENNAN SETTI economia@oglobo.com.br BRASÍLIA E RIO

Além de liberar o saque de contas inativas do FGTS, a fim de injetar recursos na economia, o governo estuda fazer uma reestruturação do fundo, podendo mexer na taxa de remuneração, com o objetivo de aumentar a rentabilidade. A equipe econômica cogita, ainda, quebrar o monopólio da Caixa como gestora.

O governo prepara uma reestruturação no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de mo do a dar um estímulo amais na economia e, ao mesmo tempo, assegurar uma remuneração melhor para os cotistas. Diante do crescimento do desemprego, a equipe econômica avalia repetir medida adotada pelo ex-presidente Michel Temer, que, em dezembro de 2016, autorizou o saque das contas inativas. Pela regra, a retirada nesses casos só pode ser feita quando o trabalhador fica três anos fora do mercado formal, sem recolher para o Fundo.

A autorização especial para o saque beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores e injetou R$ 44,4 bilhões na economia em 2017. Na ocasião, a movimentação das contas inativas foi limitada a contratos de trabalho extintos até 31 de dezembro de 2015. Segundo fontes, a ideia agora seria ampliar o prazo e permitir uma nova rodada de saques. Para isso, será preciso aprovação do Congresso.

RENTABILIDADE MAIOR

A reestruturação do FGTS, porém, seria uma medida mais ampla e de longo prazo, que teria como princípio básico proteger os recursos dos trabalhadores em relação à inflação. Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, há várias alternativas sendo avaliadas para reestruturar o Fundo, mas os estudos ainda estão na fase inicial.

— O FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade. Hoje, a rentabilidade é de 3% ao ano mais taxa referencial (que atualmente está zerada). Logo, em termos reais, descontada a inflação, ela é negativa, funciona como um imposto sobre o cidadão, em vez de ajudá-lo — disse Rodrigues Júnior, no 31º Fórum Nacional, ontem, na sede do BNDES no Rio.

Por anos, os rendimentos foram corroídos pela inflação. Contudo, ames malei que autorizou os aquedas contas inativas determinou que a gestora do Fundo, a Caixa Econômica Federal, fizesse, todo ano, a partilha de metade do lucro anual auferido entre os cotistas, em valor proporcional aos saldos registrados em 31 de dezembro do ano anterior.

Com essa medida extra, os rendimentos dos trabalhadores superaram a inflação. Segundo dados do Conselho Curador do FGTS, o rendimento total dos cotistas foi de 7,14% ao ano em 2016, acima do IPCA (6,28%) e do INPC (6,58%). Em 2017, a remuneração das contas vinculadas foi de 5,59% ao ano, também acima do IPCA (2,95%) e do INPC (2,07%).

Para a conselheira Henriqueta Arantes, mexer na remuneração do FGTS não é trivial, porque o fundo é a fonte de recursos mais barata para o financiamento da casa própria, comum a taxa máxima de 8,16% ao ano, mais TR. Dependendo da mudança, destacou, haverá impacto no custo dos empréstimos. Para evitar um descasamento, ao elevar o rendimento dos donos dos recursos, o governo teria também que subir as taxas cobradas dos tomadores.

SAQUE DO PIS/PASEP

Sem entrar em detalhes, o secretário de Fazenda afirmou que a ideia é definir uma linha de corte no tempo para não prejudicar contratos antigos.

Rodrigues Júnior disse também que o governo estuda quebrar o monopólio da Caixa na gestão do FGTS, abrindo a possibilidade para que outros bancos públicos e privados também participem do processo. A Caixa recebe por ano 5% do patrimônio do Fundo para fazer esse trabalho.

Sem dar detalhes, o secretário de Fazenda disse que a reforma do FGTS incluirá também o FI-FGTS, fundo de investimento criado em 2007 e administrado pela Caixa, que aplica os recursos do Fundo de Garantia em projetos de infraestrutura. De acordo com ele, o governo está elaborando mudanças em todos os 228 fundos públicos que existem hoje no país para “dar a eles maior eficiência a locativa” — isto, aplicar melhoro dinheiro. Alista desses fundos inclui desde o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) até o Fies, de financiamento estudantil.

— Mas o FGTS é o principal. É um fundo com mais de R$ 500 bilhões em estoque, com fluxo de mais de uma centena de bilhões de reais. Então, mudanças serão estudadas de forma supercautelosa — acrescentou Rodrigues Júnior.

Dentro do pacote de incentivo ao consumo, Rodrigues Júnior com entouque a devolução dos recursos do PIS/Pasep injetará até R$ 22 bilhões na economia. Segundo ele, a previsão é que os saques poderão ser feitos daqui a quatro meses, sem prazo para retirada.

O governo decidiu reabrira autorização para saques a quem tem cotas de PIS/Pasep independentemente da idade do beneficiário. Pelas regras atuais, apenas aqueles com 60 anos ou mais podem acessar os recursos livremente.

O benefício não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, anualmente pago para empregados de baixa renda. A medida vai beneficiar trabalhadores que tiveram contribuições para o PIS/Pasep pagas pelas empresas ou órgãos do governo até outubro de 1988 e que ainda não tenham resgatado todo o saldo.

—Vamos fazer uma campanha para que esse dinheiro não fique parado. Essas medidas fazem parte de um pacote que visa dar ao cidadão acesso aos seus recursos —disse o secretário de Fazenda.

NOVO CONTINGENCIAMENTO

A tentativa de estimular a economia enfrenta uma série de dados frustrantes sobre a atividade. Por isso, após bloquear R$ 29,8 bilhões do Orçamento, o governo federal deve anunciar um novo contingenciamento já no fim deste mês, antecipou o secretário de Fazenda. A redução das previsões para o crescimento este ano, explicou ele, vai impor, “provavelmente”, a necessidade de um novo bloqueio.

— É do conhecimento de todos que as previsões para o PIB têm tido reduções. Isso tem impacto sobre as receitas primárias e vai nos levar, com grande probabilidade, a um novo contingenciamento. No dia 22 deste mês, darei uma coletiva para anunciar qual vai ser a reavaliação de despesas e receitas.

O secretário observou que déficit primário estimado para o ano que vem é de R$ 124 bilhões e que há previsão de déficit pelo menos até 2022.

O Ministério da Economia anunciou em 22 de abril um contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias). A medida foi adotada após análise do relatório bimestral de receitas e despesas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/05/2019

ANTAQ PUBLICA DOIS TERMOS DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA ETCS
Publicado em 05/10/2019 as 07:12 PM

As estações de transbordo de cargas são em Santa Maria da Serra (SP) e em Humaitá (AM)
A ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, em 9 de maio, dois termos de liberação de operação que autorizam duas empresas a operarem, integralmente, estações de transbordo de cargas (ETCs). Os dois termos estão na seção 1, página 60, do DOU.

Um dos termos autoriza a empresa ADM Armazéns Gerais LTDA a operar instalação portuária denominada ADM Armazéns Gerais LTDA, em observância às normas e regulamentos da ANTAQ e do Ministério da Infraestrutura. A instalação localiza-se em Santa Maria da Serra (SP).

Já o outro termo de liberação autoriza a empresa Ciagram Portos e Navegação da Amazônia LTDA a dar início a operação integral de instalação portuária denominada ETC Ciagram. A instalação situa-se em Humaitá (AM).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/05/2019

ANTAQ DISPONIBILIZA SISTEMA DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA DOS PORTOS ORGANIZADOS
Publicado em 05/10/2019 as 07:12 PM

Objetivo do ProREP é automatizar os pleitos de reajuste e revisão tarifária das administrações portuárias


O ProREP será implantado em fases, três no total

A ANTAQ disponibilizou, nesta sexta-feira (10), no site da Agência (www.antaq.gov.br), o Sistema de Procedimentos de Regulação Tarifária dos Portos Organizados (ProREP). O objetivo é automatizar os pleitos de reajuste e revisão tarifária das administrações portuárias, implicando ganhos de escala e de velocidade nessas análises. A iniciativa está alinhada ainda ao programa de desburocratização da administração pública conduzido pelo governo federal e pelo Ministério da Infraestrutura, contando com o apoio da Diretoria da ANTAQ.

O ProREP será implantado em fases. Nesta primeira fase, está liberado o módulo de Cadastro de Estrutura, onde as administrações portuárias terão prazo para informar, aos moldes do formulário do sistema, quais são as tabelas tarifárias vigentes em cada porto organizado. Na segunda fase, será liberada a funcionalidade de apresentação de Projeto de Reajuste Tarifário. A terceira fase contempla a funcionalidade de Projeto de Revisão Tarifária.

A plataforma, completamente digital, foi desenvolvida com recursos internos da Agência e em colaboração com a equipe da Secretaria de Tecnologia de Informação (STI). O ProREP está alinhado ainda à moderna tipologia de trabalho das Agências Reguladoras conhecida como Regulação por Incentivos (Yardstick Regulation), provendo a comparação das estruturas tarifárias e dos pleitos tarifários pelos usuários finais dos portos.

A iniciativa do ProREP está sendo liderada pelo especialista em Regulação, Sandro Monteiro. “Esta inauguração representa um ponto de inflexão em termos de produtividade dos processos internos, pois cria condição para redução significativa no tempo de análise e de aprovação dos pleitos tarifários, bem como favorece a transparência e a divulgação de dados e dos elementos, em formato simplificado e padronizado”, explica.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/05/2019

COMO OS ALGORITMOS DO GOOGLE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS
Publicado em 05/10/2019 as 07:12 PM

Assessoria de Comunicação

O Google é um dos principais sites de busca do mundo; se tornou sinônimo de enciclopédia e dicionário, daqueles que as pessoas utilizavam nas pesquisas em bibliotecas. Para que os termos buscados sejam encontrados, a plataforma utiliza de algoritmos em programas de computador, que procuram por sites que respondam com efetividade as regras criadas em seu mecanismo de busca, para assim poder classificar quais deles “merecem” estar na primeira página e nas primeiras posições.

Para o Gestor e Diretor Técnico da Blob Web, Rívero Felipe Lopes, ninguém sabe exatamente como os algoritmos do Google funcionam. “A empresa guarda esta informação a sete chaves, mas sabemos que hoje ela foca na experiência do usuário em multiplataformas. O Google determina uma série de parâmetros que devem ser seguidos para alcançar os melhores resultados, que são metrificados por meio de um check list, garantindo que o conteúdo entregue aos usuários seja confiável e de qualidade”.

Constantemente há atualizações internas para que as pessoas encontrem o que pesquisam de forma mais rápida e efetiva. “Na última atualização o Google valorizou sites mais rápidos, flexíveis e com certificado SSL, o famoso cadeado verde perto da barra de endereço; essas modificações normalmente não têm muita periodicidade, às vezes há várias atualizações em um mês e, no outro, nenhuma; por isso é preciso estar sempre atento às alterações e acompanhar constantemente as mudanças”.

Como esses algoritmos impactam os sites?
De acordo com Rívero, eles são determinantes para o bom posicionamento do link. “Não seguir à risca as determinações feitas pelos mecanismos de busca faz com que os algoritmos não entreguem o site na hora da pesquisa. Ele prioriza as entregas de páginas mais leves e isso faz com que as pessoas consumam menos ‘dados de internet’; assim perdem menos tempo esperando e passam um maior período conectadas consumido mais conteúdo”.

Com as mudanças e as atualizações feitas pelas empresas, o ranqueamento delas muda. “Os links que aparecem nas primeiras colocações são sempre os que mais atendem às métricas, entregam o melhor conteúdo e se preocupam em oferecer uma melhor experiência para o usuário. Enquanto os sites com uma programação pesada, URLS confusas, baixo conteúdo e não responsivos não garantem um bom posicionamento”, concluiu.

Por isso, Rívero alerta sobre a importância de os responsáveis pelos sites estarem sempre atentos aos serviços. “O importante é constantemente focar no em quem irá consumir o material final; pensar como as informações da sua empresa chegam ao usuário final, a qualidade, o tempo dos carregamentos das páginas, o caminho até o contato com a sua marca e com o conteúdo entregue. Mas não adianta focar 100% no Google, o importante mesmo é seu consumidor/usuário e se a experiência dele dentro do seu site está alinhada ao que ele espera da sua marca”.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/05/2019

AMEAÇA DE NOVA GREVE DE CAMINHONEIROS
Publicado em 05/10/2019 as 07:11 PM

Editor Portogente

Caminhoneiros confirmaram que podem entrar em greve caso o governo não reveja a política de reajuste do diesel nem melhore as condições de trabalho da categoria. O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deu o alerta nesta quarta-feira (8/05), em audiência na Comissão de Viação e Transportes. Uma nova paralisação, como a que ocorreu em maio de 2018 e gerou uma crise de abastecimento em todo o País, pode se repetir.

Greve caminhão 2018Greve de 2018.

“O que vem por aí é coisa feia, muito feia. Se o governo não se atentar para isso, nós vamos ter um problema muito sério. Aí não vai ter Exército, não vai ter nada, porque ninguém vai ter combustível. Como é que vai fazer? Se acontecer, é para desestabilizar o País. Eu não vou participar disso e não quero isso, mas já estou dando o alerta, como dei da outra vez”, declarou Lopes.

Recentemente, a Petrobras decidiu pela revisão do preço do diesel a cada 15 dias, uma periodicidade considerada curta pelos caminhoneiros autônomos, ainda que até então os valores vinham sendo reajustados em intervalos menores, às vezes diariamente. Um dos pedidos é para que essa revisão ocorra pelo menos a cada três meses, por exemplo, para que motoristas não sejam surpreendidos no meio de uma viagem com o aumento no valor do combustível.

“Não temos condição de negociar preço a cada semana, a cada dia. É mais fácil suportar preços internacionais do que a volatilidade que, esta sim, acaba matando”, afirmou o presidente da Confederação Nacional do Transportes (CNT), Vander Francisco Costa.

O preço médio do diesel nas refinarias hoje é de aproximadamente R$ 2,3 por litro. Em menos de dois anos, o combustível acumulou aumento de quase 70%.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/05/2019

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEBATE NORMA COM EMPRESAS DO SETOR
Publicado em 05/10/2019 as 07:11 PM

Proposta ainda será votada pela Antaq
Da Redação09.05.19 17h06 - Atualizado em 09.05.19 17h12


Resolução determina direitos e deveres de empresas, inclusive as de cabotagem e longo curso (Carlos Nogueira)

A revisão da Resolução nº 18/2017 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi tema de reunião entre o órgão e entidades que representam empresas do setor na última segunda-feira (6). A norma, além de estabelecer infrações administrativas, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam as navegações de apoio marítimo e portuário, como a cabotagem (navegação entre portos marítimos do mesmo país) e a de longo curso (navegação entre portos nacionais e internacionais).

Entre os participantes da reunião, estavam representantes do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).

Após analisar as contribuições dos usuários ao tema, o diretor da Antaq Adalberto Tokarski irá submeter seu voto para deliberação em reunião de diretoria. Se aprovado, o texto seguirá para audiência pública, quando interessados poderão enviar sugestões para o aprimoramento da norma.

Guarda Costeira

Também na última segunda-feira, Tokarski se reuniu com membros da Guarda Costeira dos Estados Unidos para discutir tópicos relacionados ao Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS) e outras certificações nos portos brasileiros, como o controle dos transportes aquaviários, além da experiência do Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado (Ciccon) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Tokarski defendeu parcerias entre os dois países para melhorar a segurança nacional, com foco na região amazônica, principalmente no combate ao narcotráfico.

Antaq e Marinha

A Antaq e a Marinha do Brasil começarão, em breve, os trabalhos para a implementação da Seção Nacional da Pianc, organização global que fornece orientação para a infraestrutura de transporte marítimo sustentável de portos e hidrovias. A afirmação foi compartilhada em reunião entre representantes dos órgãos na Diretoria de Portos e Costas (DPC), no Rio de Janeiro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/05/2019

CODESP FECHA PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO COM AUMENTO DE 18% EM RECEITA LIQUIDA
Publicado em 05/10/2019 as 07:11 PM

Companhia Docas também apresentou melhor resultado contábil no primeiro trimestre de 2019, chegando a um lucro de R$ 54,73 milhões
Da Redação09.05.19 20h05 - Atualizado em 09.05.19 20h08


Porto de Santos (Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, fechou o primeiro trimestre do ano com uma receita líquida de R$ 235,66 milhões. O total é 18,37% maior do que o registrado no mesmo período do exercício passado, quando a empresa contabilizou R$ 199,08 milhões.

A Companhia Docas também apresentou um melhor resultado contábil no primeiro trimestre de 2019, chegando a um lucro de R$ 54,73 milhões. No ano passado, nos três primeiros meses, houve um prejuízo de R$ 147 mil. Os dados integram o balanço patrimonial da Autoridade Portuária de março, publicado no Diário Oficial da União no início deste mês.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/05/2019

PORTO DO AÇU SE APROXIMA DA CHINA E FECHA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O PORTO DE GUANGZHOU
Publicado em 05/09/2019 as 05:16 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  08/05/2019 - 20:36

A Porto do Açu Operações e o porto chinês de Guangzhou assinaram hoje um Acordo de Cooperação que tem como objetivo compartilhar as melhores práticas e conhecimentos sobre operação e gestão portuária, além de fortalecer a cooperação em investimentos e desenvolvimento de negócios. O acordo possibilita a criação de uma relação estratégica entre os portos, contribuindo para a troca de tecnologias inovadoras e amadurecimento dos fluxos de carga entre os dois portos.  

Estreitar o relacionamento com países asiáticos é parte da estratégia da empresa em conectar o Brasil a portos de classe mundial, que tenham as mesmas características do Açu, como infraestrutura de ponta e eficiência logística.

“A parceria com o Porto de Guangzhou, que é o 5º maior do mundo, reconhece o potencial e os diferenciais do Açu. Somos um porto-indústria em operação, com capacidade para receber grandes embarcações e retroárea disponível para a instalação de indústrias. Além disso, contamos com eficiência logística para aproximar os principais centros produtores brasileiros das crescentes demandas da China e demais países asiáticos”, afirmou a diretora Comercial da Porto do Açu Operações, Tessa Major.

A assinatura do acordo, que contou com a presença do Cônsul Geral do Brasil em Guangzhou, Pedro Murilo Ortega Terra, aconteceu durante a 31º World Ports Conference 2019. A conferência é desenvolvida anualmente pela IAPH (International Association of Ports and Harbors), e reúne representantes de agências portuárias de todo o mundo. Neste ano, o evento está acontecendo no Centro de Convenções de Guangzhou e conta com a participação de mais de mil representantes da administração portuária e empresas de todo o mundo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/05/2019

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO PROGRAMA ANTÁRTICO SERÁ LANÇADA
Publicado em 05/09/2019 as 05:16 PM

Redação;- NAVEGAÇÃO  08/05/2019 - 20:41

Será realizado nesta quinta-feira (9), às 10h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Presidida pelo Deputado José Rocha (PR-BA), a Frente Parlamentar tem por objetivo garantir apoio ao prosseguimento das pesquisas realizadas no Continente Antártico por cientistas brasileiros, em face dos compromissos internacionais assumidos pelo País no Tratado Antártico, do qual é signatário.



Sua finalidade principal é acompanhar a Política Nacional para Assuntos (Polantar) e incentivar programas e iniciativas científicas propostos pelo Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR), organismo internacional veiculado ao Conselho Internacional das Uniões Científicas (ICSU). Entre as principais ações, destacam-se:

a) -  Procurar o aperfeiçoamento da legislação referente ao Programa Antártico Brasileiro, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas, no Congresso Nacional;

b)  - Cooperar com entidades governamentais no que concerne à seleção e acompanhamento das atividades científicas do Programa Antártico Brasileiro;

c)  - Apoiar as instituições interessadas na realização de pesquisas científicas no Continente Antártico, inclusive em questões orçamentárias;

d) - Incentivar a promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados à Política Nacional para Assuntos Antárticos;

e)  - Promover o intercâmbio com outras frentes parlamentares, visando ao aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais; e

f)   - Fomentar a obtenção de Recursos para a realização tanto das atividades logísticas  como de pesquisa na Antártica.

Fonte: Comunicação da Marinha do Brasil
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/05/2019

EXPORTAÇÕES SUPERAM IMPORTAÇÕES EM 71,4% NOS PORTOS DO PARANÁ
Publicado em 05/09/2019 as 05:16 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  09/05/2019 - 11:00

Os Portos do Paraná registraram um aumento de 71,4% no saldo positivo, em que as exportações superam as importações. Entre janeiro e abril de 2019, o valor movimentado com produtos que saíram do Brasil, via Paranaguá e Antonina, superaram o gasto com produtos de origem estrangeira que chegaram no país em mais de U$1,5 bilhão.

Nos primeiros quatro meses do ano, os Portos do Paraná movimentaram 15,7 milhões de toneladas, sendo 9,7 milhões em exportações e 6 milhões em importações. Somente em abril, foram 4,2 milhões de toneladas movimentadas. As exportações somaram 2,8 milhões de toneladas, contra 1,3 milhão de toneladas importadas.

Dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços indicam que, no Paraná, a arrecadação gerada com as exportações, sozinhas, aumentaram em 4,2%. Em 2019, foram quase U$5,2 bilhões em valor exportado contra U$4,9 bilhões, no mesmo período em 2018.

VOLUMES - As exportações de milho, pelo Porto de Paranaguá, apresentaram aumento de 32% no primeiro quadrimestre de 2019. De janeiro a abril, foram 892.419 toneladas embarcadas, tendo como principal destino o Irã. No mesmo período, em 2018, foram 677.554 toneladas exportadas. Considerando apenas o mês, o aumento foi ainda maior. Em abril, no ano passado, nenhum volume foi exportado pelo Porto de Paranaguá. Este último mês, em 2019, foram quase 301 mil toneladas de milho exportadas.

De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, no ano passado, a produção de milho no Paraná sofreu uma quebra pela seca, o que gerou uma redução na disponibilidade do produto para exportação.

“Esse aumento se explica, mais efetivamente, pela agenda da exportação dos grãos. Como a soja colheu mais cedo este ano, as exportações de soja também foram antecipadas, abrindo janela para começar a escoar o milho”, afirma Edmar Gervásio, especialista do Deral.

Ainda segundo ele, o milho paranaense destina para exportação principalmente a segunda safra (safrinha), cuja colheita começa a se intensificar a partir do final deste mês. “As exportações tendem a aumentar mais a partir de julho”, completa. O milho movimentado por Paranaguá tem origem nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina e São Paulo.

CARGA GERAL – Das quase 15,8 milhões de toneladas movimentadas nos primeiros quatro meses deste ano, quase 3,5 milhões são de Carga Geral. O segmento registra aumento de 8% em relação ao acumulado de janeiro a abril de 2018. O volume está maior, principalmente sentido exportação.

Neste segmento, as cargas mais movimentadas pelo Porto de Paranaguá são as cargas soltas como açúcar, celulose e veículos. A movimentação em contêineres também segue em alta. O aumento registrado é de 12%, no total. De 238.309 TEUs movimentados em 2018, passou para 266.137 TEUs este ano. As principais cargas movimentadas por contêineres, no período, são frango, madeira, papel e celulose, via exportação, e fertilizantes, plásticos, produtos químicos orgânicos e máquinas (reatores e caldeiras), na importação.

ANTONINA – A movimentação de cargas pelo Porto de Antonina também segue em recuperação. O aumento registrado no quadrimestre é de 89%. No total, este ano, de janeiro a abril, foram 346.435 toneladas de cargas movimentadas. No mesmo período, em 2018, foram 183.385 toneladas.

“Antonina voltou a movimentar bastante fertilizantes e vem se recuperando de um ano não muito movimentado, como foi 2018, principalmente no primeiro semestre”, explica o diretor de operações, Luiz Teixeira. Além do fertilizante, açúcar em sacas e farelo de soja são transportados em Antonina.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/05/2019

NÃO INCIDÊNCIA DE IOF SOBRE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO
Publicado em 05/09/2019 as 05:15 PM

Por Rafael Purcinelli



Recentemente, em vários veículos de comunicação e jornais de todo país foi veiculada a notícia de que os bancos reteriam 0,38% a título de IOF sob valores de receita de exportação levadas a cabo pelas principais empresas do ramo. A retenção teria como base a Solução de Consulta COSIT n.º 246, de 11 de dezembro de 2018, fixou o entendimento de que “se os recursos inicialmente mantidos em conta no exterior forem, em data posterior à conclusão do processo de exportação, remetidos ao Brasil, haverá incidência de IOF à alíquota de 0,38%, conforme determina o caput do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 2007”.

Em atitude reacionária, grandes empresas do ramo que foram à Justiça conseguiram obter liminares contra o pagamento o imposto sobre a entrada do dinheiro oriundo de operações de exportação no Brasil. As empresas alegam que o art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 2007 garante alíquota zero de IOF quando da entrada dessas receitas no país.

De todas as liminares concedidas, três merecem ser analisadas mais detidamente, justamente por serem as pioneiras que serviram de base a pedidos posteriores das empresas do ramo de exportação: a) uma da processadora de cana-de-açúcar Bioserv, concedida pela 11ª Vara Cível Federal de São Paulo; b) uma da Equinor Energy, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro e; c) da ArcelorMittal, dada pela 15ª Vara Cível de Minas Gerais.

Na liminar concedida na Justiça Federal de São Paulo, a juíza entendeu que a COSIT nº 246 fixou uma limitação temporal no art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 2007, que chamou de “ciclo de exportação”, ou seja, só não incidiria o IOF se o recebedor do dinheiro remetê-lo ao Brasil no mesmo dia de seu depósito no exterior, de modo que eventual remessa em data posterior estaria fora do “ciclo de exportação”, escapando assim da benesse de alíquota zero prevista no inciso I do art. 15-B do referido Decreto.

Conclui a decisão Paulista no sentido de que o marco temporal fixado pela Receita Federal não se sustenta à luz do próprio art. art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 2007, que apenas exige que as receitas sejam oriundas de operação de exportação, pouco importando quando serão remetidas ao Brasil.

De fato, a norma em referência não exige qualquer marco temporal para a alíquota zero, de modo que qualquer interpretação em sentido diverso transborda de sua finalidade, sendo o mesmo que legislar apenas com fins secundários e meramente arrecadatórios. O limite temporal de 24h para não incidir o IOF foi criado e não interpretado pela Receita Federal do Brasil, do que se conclui que o Fisco anda bem criativo ultimamente.

Quanto à decisão liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz foi no mesmo sentido da decisão paulista, mas acrescenta elemento que merece ser destacado, no sentido de que a exigência do critério temporal para aplicação da alíquota zero prevista no art. 15-B, do Decreto nº 6.306, extrapola a função complementar da lei, violando frontalmente o art. 100 do Código Tributário Nacional, que prevê regra no sentido de que as decisões dos órgãos singulares e coletivos de jurisdição administrativa são normas complementares à legislação tributária.

Já a Justiça Federal de Minas Gerais deu a liminar à empresa exportadora com base no seguinte argumento: “A conclusão da Receita Federal, ao desbordar dos limites do decreto regulamentador, impondo restrições que este não contempla, vai na contramão do próprio escopo extrafiscal da norma, que ao fixar a alíquota zero para o IOF, não foi outra que não incentivar o ingresso, no país, de recursos decorrentes de exportação”

Aqui a decisão Mineira também mostra brilhantismo, pois o incentivo de alíquota zero não quer outra coisa, senão o retorno da riqueza gerada pela operação de exportação ao nosso país, de modo que não faz nenhum sentido dizer que se o dinheiro não for remetido rapidamente ao Brasil, não é mais interessante incentivar a sua volta. A toda evidência isso não faz sentido nenhum.

Entendemos que todas as três decisões trazem pontos importantes que sustentam a não incidência de IOF sobre receitas de exportação, cada uma trazendo algum ponto que fortalece a argumentação do contribuinte.

Em conclusão, cabe salientar que os embasamentos dos juízes nas três liminares concedidas são fortes no sentido de prestigiar os fins sociais perseguidos pela norma prevista no art. 15-B do Decreto nº 6.306, posto que é finalidade desta que as receitas obtidas com a operação de exportação retornem ao nosso país, aproveitando sua riqueza em nossa terra, como bem salientado na decisão da Justiça Federal de Minas Gerais, o que, de certa forma, homenageia o disposto na norma interpretativa do art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.”.

Rafael Purcinelli é advogado do escritório Roncato Advogados
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/05/2019

PETROBRAS DECIDE VENDER FATIAS MINORITÁRIAS EM GASODUTOS
Publicado em 05/09/2019 as 05:15 PM

Alinhada com a proposta do governo para reduzir o monopólio estatal no setor de gás, a Petrobras decidiu colocar à venda a participação remanescente nas duas principais malhas de gasodutos do país, cujo controle foi transferido recentemente a sócios privados.

A estatal tem hoje fatias de 10% na NTS (Nova Transportadora do Sudeste) e TAG (Transportadora Associada de Gás), que controlam as malhas de gasodutos do Sudeste e das regiões Norte e Nordeste, respectivamente.

A desverticalização do setor é um dos focos do projeto de redução do preço do gás natural anunciado pelo Ministério da Economia, que se baseará na ação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre monopólios no transporte e distribuição dos combustível.


Em entrevista para detalhar o balanço do primeiro trimestre, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, disse que a empresa só aguarda concluir a transferência do controle da TAG a consórcio liderado pela francesa Engie para dar início ao processo de venda das fatias minoritárias.

A venda da TAG foi anunciada em abril. Por US$ 8,6 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões, pela cotação atual), a Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Quebec ficaram com 90% da empresa. O fechamento do negócio, porém, ainda depende do aval de autoridades.

Já a venda da NTS foi concluída em abril de 2017, também com a transferência de 90% das ações a fundo de investimentos gerido pela canadense Brookfield. A transação movimentou US$ 5 bilhões (quase R$ 20 bilhões, pela cotação atual).

A proposta de fim do monopólio apresentada ao governo pelo economista Carlos Langoni sugere ainda que a Petrobras saia do segmento de distribuição de gás canalizado, no qual a estatal opera diretamente ou por meio da Gaspetro, sociedade que tem com a japonesa Mitsui.

Fala ainda em cessão de contratos de venda e de capacidade de transporte do combustível a produtoras privadas que já operam no país. A Petrobras é responsável por 75% da produção de gás nacional, mas é praticamente a única vendedora do produto.

Castello Branco não respondeu qual seria o posicionamento da estatal relativo aos dois casos específicos, mas frisou que desde sua posse tem dito que é contrário a monopólios, tanto no gás como no refino.

"A Petrobras está perfeitamente alinhada com o governo", afirmou.

Ele negou que haja resistências internas contra a venda de ativos no setor. Há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou estudo apresentado por técnicos da estatal propondo um cronograma para o fim do monopólio.

A Folha apurou que há preocupação interna com relação à perda de valor de ativos, tanto de produção quanto de escoamento do gás caso o governo obrigue a empresa a se desfazer rapidamente de negócios nesse segmento.

ISRAEL

Apesar da promessa de parceria entre Brasil e Israel na área de petróleo, feita durante visita do presidente Jair Bolsonaro àquele país no início de abril, Castello Branco disse que a Petrobras não tem interesse em investimentos no exterior nesse momento.

A estatal chegou a comprar dados de áreas que serão licitados na costa israelense. Segundo o executivo, porém, o objetivo é ampliar seu conhecimento sobre regiões petrolíferas ao redor do mundo.

"No momento, não existe nenhuma intenção de investir fora do Brasil", afirmou o executivo. "Primeiro, porque não temos dinheiro. Segundo, porque não está em nossa estratégia ser uma empresa global", completou.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 09/05/2019

ÁSIA PODE RENDER US$ 59 BI A MAIS PARA EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DO BRASIL
Publicado em 05/09/2019 as 05:15 PM




Os quatro países asiáticos incluídos na agenda de viagem da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, podem abrir espaço para um aumento de pelo menos US$ 59 bilhões a mais em exportações para o agronegócio brasileiro no futuro.

Os dados são de estudo da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que toma como base as necessidades específicas de importações de produtos do setor desses países.

Os países que estão sendo visitados são Japão, China, Vietnã e Tailândia. A visita deverá durar 16 dias.

Essa perspectiva de potencial seria um bom impulso para o setor, uma vez que as exportações totais de 2018 para esses países ficaram em US$ 41 bilhões.

Uma das sustentações do agronegócio brasileiro na Ásia é a China, que importou o correspondente a US$ 36 bilhões do Brasil no ano passado. Agricultura e pecuária foram responsáveis por 55% do total de US$ 64 bilhões importados pela China no Brasil.

Embora ainda concentrada em poucos produtos brasileiros, a pauta de importações dos chineses deverá crescer e se diversificar ainda mais nos próximos anos. Atualmente o domínio é de soja, celulose e carnes.

Além desses produtos, a CNA coloca na lista dos exportáveis, com boas perspectivas, algodão, fumo, milho, madeiras e açúcar.

Um levantamento da entidade aponta que o Brasil poderia ampliar as vendas de 97 produtos do agronegócio, o que daria um volume extra de exportações de US$ 20 bilhões pelos chineses no país.

O Japão também é um país de boas perspectivas para o agronegócio brasileiro. No ano passado, as importações japonesas somaram US$ 2,1 bilhões no setor.

Carne de frango, café em grão e soja estão no topo da lista das importações, mas a CNA acredita no potencial do mercado japonês para celulose, sucos, madeira, etanol, milho e carnes bovina e suína.

A entidade acredita na possibilidade de o agronegócio brasileiro elevar em até US$ 19 bilhões as exportações para o Japão.

Já o comércio atual com a Indonésia é de US$ 1,3 bilhão no agronegócio, mas a CNA diz que o potencial de crescimento é de mais US$ 10,2 bilhões.

Farelo de soja e algodão foram os principais produtos exportados para a Indonésia em 2018. Açúcar, soja em grãos, celulose, carne bovina, milho e café também terão bom espaço nas importações tailandesas nos próximos anos.

Outro país a ser visitado pela ministra, o Vietnã, tem um potencial extra de exportações de US$ 9,3 bilhões para os produtos brasileiros. As exportações atuais somam US$ 1,7 bilhão, com destaques para milho e farelo de soja.

As oportunidades de negócios se ampliam, porém, para cereais, soja em grãos, animais vivos, carne bovina e frutas frescas e secas.

Os produtos brasileiros do agronegócio vão para esses países em volumes e valores cada vez maiores. As importações brasileiras, contudo, ainda são pequenas. Em 2018, o Brasil comprou o correspondente a US$ 1,7 bilhão desses quatro países.

A China mandou para o Brasil miudezas de carne suína, papel e alho, entre outros produtos. Já no Japão, o Brasil foi buscar enzimas e sementes de hortícolas.

Da Indonésia vieram óleo de dendê, coco e pasta de cacau, enquanto o Vietnã forneceu peixes e borracha natural.

PRODUZIR SOJA NO BRASIL CUSTA 86% MAIS DO QUE NA ARGENTINA

A competitividade da soja do Brasil é baixa em relação à dos Estados Unidos e à da Argentina, seus principais concorrentes.

Cálculos do pesquisador Mauro Osaki, do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), mostra que o custo médio de produção em duas fazendas típicas do Brasil, em Sorriso (MT) e em Cascavel (PR), foi de US$ 291,7 por tonelada nas últimas cinco safras.

Já o custo em duas fazendas típicas nos EUA (Iowa e Dakota do Norte) fica em US$ 163,8 por tonelada para o mesmo período.

Na Argentina, os gastos são ainda menores. O custo médio é de US$ 157. Ou seja, os produtores brasileiros estão pagando 78% mais que os americanos para produzir e 86% mais que os argentinos.

Mesmo os brasileiros produzindo duas safras por ano, a rentabilidade é inferior à observada nos dois principais concorrentes, segundo Osaki.

Em Sorriso, a rentabilidade (sobre o Custo Operacional Efetivo do sistema soja e milho) foi de 56%, ante 146% em Iowa (EUA) e 135% no Norte da Argentina.

Os argentinos são mais competitivos devido à maior fertilidade do solo e à incidência menor de doenças e pragas.

Os custos dos produtores brasileiros crescem principalmente devido ao aumento dos insumos utilizados.

Nos últimos dez anos, a taxa de crescimento do custo de produção em Sorriso foi de 3% ao ano. Já a receita bruta teve evolução de 2,8% ao ano, segundo o pesquisador.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 09/05/2019

NÃO FOI UM TRIMESTRE BRILHANTE, DIZ PRESIDENTE DA PETROBRAS APÓS QUEDA DE 42% NO LUCRO
Publicado em 05/09/2019 as 05:14 PM

De acordo com a empresa, redução foi provocada por venda de ativos e paradas em plataformas
Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reconheceu nesta quarta (8) que a estatal não teve um bom desempenho no primeiro trimestre de 2019, mas disse esperar que os "melhores momentos estão por vir". O lucro da companhia caiu 42% na comparação com o mesmo período do ano anterior, para R$ 4 bilhões.

"Não foi um trimestre brilhante, tenho que reconhecer isso", afirmou Castello Branco em teleconferência com analistas. Segundo ele, a Petrobras teve problemas no período, principalmente relacionados à produção de petróleo, que caiu 5%, para cerca de 2,5 milhões de barris de petróleo e gás por dia.



O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em entrevista na sede da companhia, no Rio de Janeiro - Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com a empresa, a redução foi provocada pela venda de ativos no segmento e por paradas para manutenção em plataformas. Ainda assim, disse o diretor de exploração e produção, Carlos Alberto Pereira Oliveira, a meta de atingir 2,8 milhões de barris até o fim do ano.

Para isso, conta com o crescimento da produção em sete plataformas que entraram em operação nos últimos meses. Segundo Oliveira, as paradas para manutenção foram concentradas no primeiro trimestre e não deverão ter grande impacto adicional nos resultados ao longo do ano.

No primeiro trimestre, a empresa já não contabilizou parte da produção do campo de Roncador, na Bacia de Campos, já que 25% do projeto foi vendido à norueguesa Equinor. Além disso, sua produção internacional foi reduzida em virtude da venda de 80% das operações nos Estados Unidos à americana Murphy Oil.

Com menor produção e preços do petróleo mais baixos do que no primeiro trimestre de 2018, o lucro da área de exploração e produção da empresa caiu 12%, para R$ 10,1 bilhão. Oliveira disse, porém, que a produção já se recuperou e atingiu a média de 2,7 milhões de barris por dia nos últimos dez dias.

A companhia também teve desempenho pior na área de refino, que é responsável pela produção e venda de combustíveis –queda de 38% no lucro, para R$ 1,9 bilhão– com menor margem nas exportações dos produtos. No mercado interno, a companhia viu suas vendas crescerem 5%.

Foi o primeiro balanço da petroleira após a mudança de regras contábeis determinada pela norma IFRS 16, que determina a contabilização, como ativos, de contratos de arrendamento de equipamentos, cujos custos passam também a contar como passivos da empresa.

Com grande número de plataformas alugadas, a Petrobras viu sua dívida aumentar em R$ 103,4 bilhões, para R$ 372,2 bilhões. A relação entre dívida e Ebitda (indicador que mede a capacidade de geração de caixa) subiu para 3,19 vezes –seria 2,37 vezes sem os efeitos da mudança.

Apesar do aumento, a diretora financeira da companhia, Andrea Marques de Almeida, disse que, a empresa mantém sua meta de redução do endividamento, que chegar a menos de 1,5 vez em 2020. Castello Branco afirmou que a companhia trabalha para recuperar o selo de bom pagador junto a classificadoras de risco, perdido em 2015.

Nesse sentido, a companhia incluiu em lista de ativos à venda oito de suas 13 refinarias e a rede de postos no Uruguai. Além disso, estuda reduzir sua participação na BR Distribuidora dos atuais 81,25% para menos da metade.

Em 2019, a Petrobras fechou operações de vendas de ativos no valor de US$ 11,3 bilhões (cerca de 44 bilhões, pela cotação atual). A maior operação envolveu a malha de gasodutos das regiões Norte e Nordeste, vendida a consórcio liderado pela francesa Engie por US$ 8,6 bilhões.

Castello Branco destacou ainda programa de redução de custos, que inclui a desativação de escritórios em São Paulo, Rio, Nova York e Tóquio, por exemplo, e um plano de demissão incentivada para empregados em idade para se aposentar.

"Esperamos voltar no próximo trimestre com melhores resultados. A busca contínua de geração de valor é um compromisso da companhia e acredito firmemente que os melhores momentos estão por vir", concluiu o executivo.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 09/05/2019

GERDAU PREVÊ APLICAR R$ 2,4 BILHÕES NA EXPANSÃO DA CAPACIDADE
Publicado em 05/09/2019 as 05:14 PM

Por Ana Paula Machado | Valor

SÃO PAULO - A Gerdau prevê destinar R$ 2,4 bilhões no aumento de capacidade, principalmente de aços especiais, de um total de R$ 7 bilhões projetados para serem aplicados até 2021, indicou o presidente da Gerdau, Gustavo Werneck.



“Já está em execução os investimentos de R$ 532 milhões em Pindamonhangaba que prevê aumento de 400 mil toneladas na capacidade atual”, apontou o executivo durante teleconferência sobre o resultado da empresa no primeiro trimestre de 2019.

Outro investimento em curso diz respeito aos R$ 400 milhões que serão aplicados na parada para manutenção do alto-forno 1 da usina de Ouro Branco, em Minas Gerais. Segundo ele, a parada para reforma será feita entre os meses de julho e agosto e vai demandar um estoque de 350 mil toneladas de placas e tarugos para atender aos clientes da companhia neste período.

“Estamos diminuindo as exportações nesse ano para formar esse estoque. Além disso, 15% desse volume serão comprados de terceiros. Não está nos nossos planos a importação de aço para a formação de estoque”, ressaltou o executivo.

Com a reforma do alto-forno 1 em Ouro Branco, a Gerdau vai aumentar a capacidade de produção em 230 mil toneladas já a partir de 2021.

Conforme adiantou o Valor, a Gerdau entrou com pedido de licenciamento ambiental para uma nova mina na cidade de Itabirito (MG) que vai atender a usina de Ouro Branco. “Ainda não anunciamos os aportes necessários para esse empreendimento, mas teremos uma capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas de minério por cinco anos. É importante ressaltar que o minério de ferro extraído dessa nova lavra será para atender à demanda de Ouro Branco.”

Sobre o resultado nos três primeiros meses de 2019, Werneck disse que a companhia obteve um bom desempenho em produtos acabados, apesar da economia fraca no período. “Nós fomos mais seletivos na operação, com a renegociação de contratos com os clientes e isso nos fez recuperar margens nessa operação”, disse Werneck.

Segundo ele, a retomada efetiva da economia brasileira deverá acontecer no segundo semestre. Werneck destacou que, principalmente no setor de construção civil, a melhora no desempenho será consolidada na segunda metade do ano, o que pode aumentar o consumo de aço.

“As construtoras já anunciaram vários lançamentos o que mostra a retomada nesse setor. Além disso, acreditamos que com a aprovação da reforma da Previdência muitos investimentos serão destravados e terá impacto na indústria, principalmente a automotiva. Isso também favorece o consumo de aço”, ressaltou o executivo.

Na operação dos Estados Unidos, Werneck destacou que a demanda por aços especiais deve permanecer em ritmo acelerado neste ano. “Tivemos um desempenho muito bom neste semestre nas operações da América do Norte, principalmente pelo estímulo da produção nacional com a Seção 232, que aumentou as taxas de importação de aço. Utilizamos mais a nossa capacidade instalada para atender esses mercados. E isso deve continuar durante os próximos meses”, disse Werneck.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/05/2019

DNIT, À MÍNGUA, FICA COM ORÇAMENTO ZERADO PARA 56 OBRAS EM RODOVIAS
Publicado em 05/09/2019 as 05:14 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

Pelo menos 56 obras que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) planejava executar nas rodovias federais ao longo deste ano ficaram sem nenhum centavo disponível depois do corte orçamentário determinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O bloqueio deixou sem recursos intervenções como a duplicação da BR-316 no Piauí, a criação de terceiras faixas na BR-364 em Rondônia e a construção de um anel rodoviário na região metropolitana de Maceió.

O orçamento do Dnit para obras e manutenção de rodovias caiu de R$ 6,1 bilhões para R$ 4 bilhões, segundo informou o próprio órgão ao Valor, o que representa menos de um terço do investimento feito em 2014 (em cifras atualizadas pela inflação).

"Essa penúria de recursos, que está atingindo todas as autarquias e instituições da administração pública, não só vai perdurar nos próximos anos, como pode inclusive piorar", afirma o presidente da consultoria Inter. B, Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura. "Vivemos uma restrição fiscal sem precedentes."

Uma das poucas obras que escaparam de qualquer tesourada foi a pavimentação da BR-163, que ainda tem quase 110 quilômetros de trechos sem asfalto, no Pará. Nove presidentes diferentes já prometeram sua conclusão. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garante que a obra até Miritituba e Santarém vai ser entregue no fim de 2019. De uma dessas localidades, as cargas de grãos que sobem de Mato Grosso por caminhão podem ser embarcadas em portos fluviais. A dotação orçamentária de R$ 116 milhões foi totalmente preservada.

O contingenciamento, porém, afetou obras do Dnit em todas as regiões do país. Foram zeradas as linhas orçamentárias destinadas à adequação das rodovias BR-282 em Santa Catarina, BR230 na Paraíba, a novos contornos rodoviários em Maringá (PR) e Cachoeiro do Itapemirim (ES), à construção de uma nova ponte sobre o rio Araguaia (TO), ao asfaltamento da BR-401 entre Bonfim e Normandia (RR), entre outras obras.

O presidente da Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), Ronald Velame, considera a situação preocupante e diz que as construtoras têm enfrentado falta de recursos para mobilizar os canteiros. Essa descontinuidade no fluxo de caixa, segundo ele, gera incertezas para a contratação de mais trabalhadores e a compra de equipamentos.

Velame tem a esperança de uma reversão do bloqueio orçamentário, pelo menos parcial, e faz um alerta: "Se não houver descontingenciamento ou suplementação, o dinheiro [do Dnit] dura só até agosto ou setembro".

Para ele, por mais que o governo busque conceder rodovias à iniciativa privada e assim desafogar o orçamento, a estratégia tem limitações. Onde o fluxo de tráfego é mais baixo, a tarifa de pedágio precisaria ser muito alta para assegurar viabilidade a investidores privados. "Não é toda estrada que cabe numa concessão", frisa.

Frischtak, da Inter.B, enxerga uma alternativa: conceder rodovias em blocos, misturando ativos rentáveis e deficitários em um mesmo pacote, com "artérias" que alimentem o eixo rodoviário principal - a exemplo do que foi aplicado no último leilão de aeroportos. "Tudo é questão de modelagem. O maior envolvimento do setor privado é uma das soluções, mas requer previsibilidade regulatória e planejamento de longo prazo, para que grupos estrangeiros possam pensar em uma carteira."

Por meio de sua assessoria, o Dnit disse que todos os ministérios e órgãos federais estão adequando o orçamento à realidade do país. "Desde 2014, a União registra elevados déficits em suas contas. Neste ano, a situação foi agravada pela queda da arrecadação federal, que obrigou o governo a contingenciar as dotações orçamentárias. Temos hoje uma disponibilidade orçamentária menor que a necessidade de recursos, e não se pode executar empreendimentos sem lastro orçamentário", afirmou.

"O importante é priorizar tecnicamente as obras e otimizar os resultados para atender, nas melhores condições possíveis, à logística nacional e à sociedade brasileira."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/05/2019

COM 59 NOVOS PROJETOS, PPI PREVÊ R$ 1,6 TRI
Publicado em 05/09/2019 as 05:14 PM

Por Rafael Bitencourt e Marcelo Ribeiro | De Brasília

O governo anunciou ontem a inclusão de 59 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) com investimento de R$ 1,6 trilhão nos próximos 30 anos. A maior parte (R$ 1,4 trilhão) está relacionada aos três leilões de petróleo e gás previstos para este ano: a venda do óleo excedente aos 5 bilhões de barris do contrato de cessão onerosa firmado com a Petrobras, a 16ª rodada de concessão e a 6ª rodada no regime de partilha.

O anúncio ocorreu após reunião do conselho de ministros do PPI, no Palácio do Planalto. "Dos 193 programas qualificados até hoje 147 foram absorvidos pelo capital privado, restando 46 neste grande portfólio", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que os projetos da área responderão por R$ 130 bilhões em investimentos ao longo da concessão. Grande parte, segundo ele, estará concentrada nos cinco primeiros anos dos contratos.

Freitas afirmou que a Infraero assumirá os estudos de venda das participações de 49% em quatro aeroportos concedidos no governo Dilma Rousseff: Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). Antes, a estruturação da venda estava com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A venda da participação da estatal em Viracopos (Campinas) ficará para depois, em razão da atual dificuldade financeira enfrentada pela concessionária. Sobre Viracopos, o ministro disse que pretende viabilizar a transferência de controle ainda neste ano. Se não for possível, o governo afirma que uma nova concessão será feita no próximo ano.

A sexta rodada de aeroportos, com três blocos regionais (Sul, Norte e Centro-Oeste), será realizada em outubro de 2020, quando já serão iniciados os estudos da rodada seguinte. A sétima rodada, que contará com os aeroportos mais atrativos, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), está prevista para 2022.

O ministro informou que foram iniciados os estudos para abertura de capital da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos. A operação deve ocorrer nos "idos de 2021, 2022". Conforme o Valor antecipou, o governo incluiu no PPI a transferência do Porto de São Sebastião (SP) à iniciativa privada, por 35 anos, em 2021.

No setor rodoviário, o governo planeja investimentos na pavimentação e na manutenção de 14 mil quilômetros de estradas. Entre eles, estão incluídas as concessões da BR-381 (MG) e da BR163 (PA). O pacote rodoviário inclui 7,2 mil quilômetros de concessão em estudos, que abarcam a oferta potencial de 15 trechos à iniciativa privada. Outros 4,1 mil quilômetros de rodovias concedidas pelo governo do Paraná deverão entrar no plano de concessão federal.

Ontem, o conselho do PPI confirmou outras duas informações antecipadas pelo Valor: a venda da fatia de 11,7% detida pela União no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), estimada em R$ 3,5 bilhões, e das debêntures participativas emitidas pela Vale, avaliadas em R$ 2,5 bilhões. O dinheiro entrará no caixa único do Tesouro.

O setor elétrico contribuirá com investimentos de R$ 400 bilhões até 2027. A estimativa envolve a construção de mais 2,5 mil quilômetros de redes de transmissão em dez Estados, três leilões de oferta de energia nova, a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3 e do projeto que ligará as capitais Manaus e Boa Vista (RR).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/05/2019

ANALISTAS PREVEEM GANHO PARA VALE, APESAR DE DESASTRE EM BRUMADINHO
Publicado em 05/09/2019 as 05:13 PM

Por Francisco Góes e Alessandra Saraiva | Do Rio

A Vale vai anunciar hoje, nos resultados financeiros do primeiro trimestre, as primeiras provisões contábeis para os impactos da tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG). A companhia não indicou até agora qual será o valor ser provisionado e esse é um número que os próprios bancos têm dificuldade de calcular, embora seja sabido que o lançamento dessa despesa terá impacto negativo em seus resultados - lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) e na última linha do balanço da empresa no período janeiro-março de 2019.

Levantamento feito pelo Valor com oito bancos e corretoras indica que a Vale deve registrar receita de US$ 9 bilhões, na média da amostra analisada, no primeiro trimestre do ano, com alta de 4,6% sobre igual período do ano passado (ver tabela abaixo). A média das oito instituições ouvidas indica ainda um Ebitda de US$ 4 bilhões para a mineradora entre janeiro e março, aumento de 3% sobre os US$ 3,92 bilhões do mesmo período do ano passado. O lucro líquido projetado, também na média dos bancos pesquisados, é de US$ 1,8 bilhão, alta de 15% sobre o primeiro trimestre de 2018.



O lucro é a variável que os bancos têm mais dificuldade de calcular devido, justamente, ao fato de não se saber qual é o valor exato que a mineradora vai provisionar no balanço contábil, o que termina por afetar o resultado final. Os bancos não incluem o efeito de Brumadinho em suas projeções sobre receita, Ebitda e lucro pela dificuldade de estimar o tamanho da provisão.

Na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Vale, em 30 de abril, o diretor-executivo de finanças da Vale, Luciano Siani Pires, antecipou que a mineradora vai fazer as provisões sobre os impactos conhecidos de Brumadinho no balanço do primeiro trimestre, mas não entrou em detalhes.

Em relatório anterior à AGO, o Bradesco BBI mencionou a expectativa de a Vale registar cerca de US$ 1,5 bilhão (em torno de R$ 6 bilhões) em despesas não recorrentes relacionadas ao descomissionamento de dez barragens a montante, como Córrego de Feijão, ligada à mina de Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro, deixando 237 mortos identificados e 33 pessoas desaparecidas, segundo os últimos números.

O Deutsche Bank estimou em relatório um número semelhante, mas com um detalhamento maior. Previu uma provisão de US$ 1,3 bilhão com os custos relacionados com a desativação de barragens a montante mais US$ 124 milhões da baixa contábil da mina de Feijão. O banco reconheceu que suas estimativas não incluem qualquer provisão potencial para finos de minério de ferro (o principal produto da Vale) e para custos relacionados ao evento do rompimento da barragem de Feijão.

Uma das dúvidas do mercado hoje é qual será o montante total que a mineradora terá que arcar para fazer frente a compensações sociais e ambientais, multas e indenizações às famílias das vítimas de Brumadinho. Isso tudo terá que ser negociado em um acordo definitivo com as autoridades federais e de Minas Gerais. A empresa já teve R$ 16,5 bilhões bloqueados pela Justiça.

Também em relatório recente o Itaú BBA alertou investidores sobre a expectativa de a Vale ter despesas no primeiro trimestre relacionadas à baixa de ativos e provisões para futuros desembolsos do processo de descomissionamento de barragens a montante. Embora o banco reconheça a dificuldade de quantificar financeiramente esses eventos neste momento, aponta para o efeito negativo que essas despesas terão sobre o Ebitda e sobre o resultado final do balanço do primeiro trimestre da Vale.

Ontem, a Vale divulgou os primeiros números operacionais de 2019 contemplando os efeitos de Brumadinho. A produção de finos de minério de ferro da empresa totalizou 72,9 milhões de toneladas de janeiro a março, com queda de 11% em relação ao mesmo período do ano passado.

Houve forte redução na produção de minério de ferro em Minas Gerais, o que era esperado, e também queda nas operações do Pará, pela ocorrência de chuvas além do normal para o começo do ano, embora o primeiro trimestre sempre seja, sazonalmente, um período de produção mais fraca da commodity no norte do país. A Vale informou que a produção menor no norte foi parcialmente compensada pela utilização de estoques nos portos chineses.

A Vale também anunciou a aplicação de novos procedimentos de gerenciamento de estoques nos portos chineses. Antes, o contrato de compra e venda era fechado com o cliente e o produto era segregado no porto. Portanto, disse a Vale, a capacidade operacional do porto era limitada devido à falta de flexibilidade do pátio de estocagem. Agora, segundo a mineradora, a propriedade do produto e, portanto, o reconhecimento de receita só é concedido mediante a retirada de carga, o que afeta o momento do reconhecimento da receita de vendas. A Vale fez essa observação porque a nova metodologia teve um impacto de 6 milhões de toneladas no tempo de reconhecimento de vendas do primeiro trimestre.

As vendas de minério de ferro e pelotas da empresa caíram quase 20% de janeiro a março, totalizando 67,7 milhões de toneladas no período ante 84,3 milhões no primeiro trimestre de 2018. Mesmo com vendas menores, a Vale se beneficia dos preços maiores do mercado internacional de minério de ferro. A empresa reafirmou sua meta de vendas de minério de ferro e pelotas em um patamar entre 307 milhões e 332 milhões de toneladas, em 2019, conforme anunciado anteriormente, e informou que a expectativa atual é que as vendas fiquem entre o mínimo e o centro da faixa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/05/2019

RIO TINTO ESTUDA ELEVAR PRODUÇÃO SE VALE SEGUIR REDUZINDO OFERTA
Publicado em 05/09/2019 as 05:13 PM

Por Dow Jones Newswires



PERTH (AUSTRÁLIA) - A mineradora anglo-australiana Rio Tinto está monitorando as interrupções de produção de minério de ferro no Brasil para definir se ela irá acelerar projetos para elevar sua produção própria. A empresa deve chegar a uma conclusão sobre a estratégia até o fim do ano, informou o diretor-presidente Jean-Sebastien Jacques.

As exportações de minério do Brasil, um dos maiores produtores mundiais, caíram com a redução de produção da Vale, depois do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora brasileira em Brumadinho.

“Há muita incerteza em torno da Vale. Nós não sabemos o que os reguladores farão no Brasil”, disse Jacques a repórteres depois da assembleia anual de acionistas na Austrália. “Até o fim do ano, nós teremos mais informações sobre o equilíbrio entre oferta e demanda e se faz sentido em produzir mais ou não”, disse ele.

O executivo informou que há muitas opções para a Rio Tinto e uma delas seria acelerar a segunda fase da sua nova mina de minério de ferro de US$ 2,6 bilhões na região norte da Austrália, conhecia como Outback. A nova mina será operada com alta tecnologia e deve concentrar a produção futura da mineradora à medida que minas mais antigas vão se esgotando.

No entanto, a Rio Tinto também enfrentou seus próprios problemas operacionais. Recentemente, a empresa reduziu sua meta de produção de minério do ferro para 2019 depois de um ciclone e um incêndio num porto terem interrompido as operações na Austrália.

A alta nos preços do minério de ferro provocada pela redução da produção da Vale fizeram as ações da Rio Tinto atingirem seus maiores níveis desde 2008.

Segundo Jacques, a Rio Tinto está mais alavancada e, com isso, mais focada em preços do que em volumes produzidos. Cada alta de US$ 10 por tonelada no preço do minério de ferro gera um fluxo de caixa livre extra de US$ 2 bilhões para a mineradora, que comercializa um dos minérios mais lucrativos do mundo e depende do mercado para a maior parte de seus lucros. “O que estamos analisando agora, como fizemos no passado, é determinar o impacto nos preços de um aumento no volume produzido”, disse ele. Para Jacques, o lema “valor em vez de volume” deve permanecer.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/05/2019

CHINA TENTA ATRAIR BRASIL PARA A NOVA ROTA DA SEDA
Publicado em 05/09/2019 as 05:13 PM

Por Assis Moreira | Valor

GENEBRA - O vice-presidente Hamilton Mourão deverá ser confrontado em sua visita a Pequim, no próximo dia 23, com o interesse da China em atrair o Brasil para a chamada Nova Rota da Seda (“One Belt, One Road”, ou Iniciativa do Cinturão e Rota), o megaprojeto mundial de investimentos chineses em infraestrutura que é visto com desconfiança pelos Estados Unidos.

A possibilidade de assinatura futura de um memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) é um dos temas que os chineses tendem a levantar, segundo fontes. Para a China, a participação brasileira seria um reconhecimento da importância que o país dá à relação com Pequim, superando manifestações hostis de setores do governo Jair Bolsonaro à relação bilateral.

Mourão vai a Pequim comandar a delegação brasileira na reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), maior instância permanente de diálogo e cooperação bilateral, que tem uma estrutura engessada com várias subcomissões.

A expectativa é de que o tema da Nova Rota da Seda apareça, portanto, não na Cosban, mas nos encontros de alto nível de Mourão com o presidente Xi Jinping e outras autoridades em Pequim.

Lançado em 2013 por Jinping e hoje com 70 países, a Nova Rota da Seda é um ambicioso programa de financiamento de construção de portos, estradas, ferrovias entre a Ásia, África e Europa. No ano passado, a China passou a convidar países da América Latina e Caribe.

O Peru, grande produtor de minérios, assinou há duas semanas MoU para participar do programa. Isso apesar das pressões dos EUA, que tem insistido sobre riscos de ampliação da presença chinesa na região. O Chile, outro aliado de Washington, anunciou em novembro de 2018 que integraria o programa chinês. A Argentina também já foi convidada.

Até agora, segundo diferentes estimativas, Pequim já investiu US$ 200 bilhões na Iniciativa do Cinturão e Rota, mas o montante total de financiamento pode superar US$ 1 trilhão até 2027.

A narrativa de Pequim é de que o “One Belt, One Road” abre portas para mais investimentos na maior economia da América Latina. No entanto, setores no Brasil notam que uma participação brasileira não significaria ganhar um cheque a ser logo descontado para investir em infraestrutura.

O programa tem motivações geopolíticas e econômicas. O mais importante é a parte política, com Pequim querendo dar uma demonstração de força e influência, como ocorreu ao obter a entrada da Itália – o primeiro país, nesse caso, do G7, grupo dos maiores industrializados – e causou divisão entre os europeus.

Para certos observadores da cena bilateral, com ou sem Nova Rota da Seda, o investimento chinês continuará a tomar o rumo do Brasil quando Pequim identificar oportunidades no país.

Em setores da academia no Brasil, uma participação brasileira na Nova Rota da Seda é vista de forma favorável, para maior integração do país no exterior e sem alterar a relação com Washington.

Fontes do segmento notam que o Brasil precisa estar atento também à participação no programa americano pelo qual a Casa Branca tenta se contrapor à iniciativa chinesa.

Xi Jinping promove uma visão mais assertiva da China e, num cenário de um novo padrão de crescimento global, menor, busca conquistar mercados para seus produtos de consumo e reduzir o excesso de capacidade industrial do país.

“Se o Brasil não receber convite para entrar na Nova Rota de Seda agora, vai receber em algum momento, porque os chineses envolvem tudo agora nessa iniciativa”, diz um atento observador.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/05/2019

CAIXA PODE VENDER ATÉ 241,3 MI DE AÇÕES EM OFERTA DE QUASE R$ 7 BI, DIZ PETROBRAS
Publicado em 05/09/2019 as 05:13 PM

A Petrobras enviou documento à SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) em que informa sobre a possibilidade de que a Caixa Econômica Federal pode vender até 241,340 milhões de ações ordinárias da petroleira. Os papéis de posse do banco equivalem à 3,24% de todas as ações ON da Petrobras - aquelas com direito a voto.

O documento menciona o preço de referência de US$ 7,27 por papel ordinário. Ou seja, a oferta pode alcançar cerca de US$ 1,754 bilhão ou cerca de R$ 6,945 bilhões. Os valores usaram como base o preço dos recibo das ações da estatal negociados em Nova York em 7 de maio.

No documento, a Petrobras diz que a venda é uma possibilidade e que a decisão sobre a venda não depende da companhia. "Nós não podemos afirmar se o acionista vendedor (Caixa) irá de fato vender algum ou todos esses ativos", cita o formulário F-3 entregue com data da quarta-feira, 8, mas publicado apenas na manhã desta quinta-feira, 9, pelo órgão norte-americano.

Essa oferta de ações da Petrobras era esperada para maio. Os responsáveis pela oferta dos papéis foram contratados pela Caixa em abril. Além da própria Caixa, que está focada em reforçar o seu braço de banco de investimentos, foram selecionados Bank of America Merril Lynch (BofA), na condição de líder, Morgan Stanley, UBS e XP Investimentos para a oferta.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/05/2019

MARINHO REAFIRMA QUE HÁ CONDIÇÕES DE REFORMA PASSAR NA CÂMARA NO 1º SEMESTRE
Publicado em 05/09/2019 as 05:12 PM

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, reavaliou nesta quinta-feira, 9, a expectativa de que a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre. Mais cedo, em evento no Rio, Marinho havia dito que "não tinha dúvidas" de que o relatório sobre a PEC seria votado na Comissão Especial da Câmara no fim de maio ou início de junho.

"Se o relatório for votado em junho, há condições de se resolver na Câmara no primeiro semestre", afirmou Marinho a jornalistas, ao deixar o 31º Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso.

Na entrevista, Marinho explicou que a convicção de que o relatório seria votado entre maio e junho na Comissão Especial, mencionada em palestra mais cedo, foi baseada no cronograma anunciado pelo relator da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Marinho também avaliou positivamente a articulação política em torno da aprovação da reforma no Congresso. Segundo o secretário, na audiência de quarta-feira da Comissão Especial, com participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, o "ambiente mudou radicalmente", na comparação com a participação do ministro em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Discutimos o projeto", afirmou Marinho.

O secretário também defendeu o engajamento dos governadores na articulação para aprovar a reforma, mas reconheceu que nem todos apoiam as mudanças previdenciárias. Ainda assim, segundo Marinho, todas as estimativas de impacto fiscal divulgadas pelo Ministério da Economia até agora não incluem Estados e municípios.

Ou seja, caso o Congresso opte por retirar as demais esferas de governo da reforma, não terá efeito de desidratar o impacto fiscal estimado em R$ 1,2 trilhão em dez anos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/05/2019

CSN VÊ MELHORA DE RESULTADOS A PARTIR DO 2º TRI, ESTÁ PERTO DE VENDA DE USINA NA ALEMANHA
Publicado em 05/09/2019 as 05:12 PM

Companhia divulgou que seu lucro no primeiro trimestre caiu de 1,49 bilhão de reais um ano antes para 87 milhões entre janeiro e março deste ano.

Companhia Siderúrgica Nacional informou nesta quarta-feira que fechou acordos com montadoras para elevar em 23 por cento o preço de aço vendido sob contrato anual


As ações da CSN tinham queda de 0,77% às 14h43, enquanto o Ibovespa mostrava desvalorização de 0,81% FOTO: CREATIVE COMMONS REUTERS • Publicado em 09/05/19 às 14:52

SÃO PAULO - A Companhia Siderúrgica Nacional avalia que impactos de reajustes de preços de aço, combinados com maiores embarques de minério de ferro a valores também melhores que no início do ano, vão impulsionar seus resultados neste trimestre e nos próximos, enquanto o grupo mantém estratégia de redução de dívida para aproveitar oportunidades no mercado global em 2020.

Em teleconferência com analistas nesta quinta-feira, o presidente-executivo da CSN, Benjamin Steinbruch, afirmou que os preços de aço no segundo trimestre dão possibilidade para e empresa fazer novo reajuste, de 10 por cento. Isso, combinado com o atual movimento de recomposição de estoques na cadeia no Brasil, tende a beneficiar a companhia nos próximos trimestres.

Além disso, Steinbruch afirmou que a empresa deve elevar os embarques de minério de ferro no segundo trimestre, após chuvas prejudicarem operações portuárias da CSN de janeiro a março.

"Embarcamos oito navios no final de março e temos para estes próximos meses três navios a mais (dois em maio e um e junho) e estamos buscando alternativa para escoar mais produto", disse o executivo.

Segundo Steinbruch, a CSN vai usar também porto da Vale para suas exportações de minério de ferro. O executivo disse que os preços de venda do insumo pela empresa no primeiro trimestre ficaram em cerca de 82 dólares a tonelada, por causa de defasagens com clientes asiáticos, mas que este nível deve se aproximar de 95 dólares no atual trimestre.

As ações da CSN tinham queda de 0,77 por cento às 14h43, enquanto o Ibovespa mostrava desvalorização de 0,81 por cento. Na noite da véspera, a companhia divulgou que seu lucro no primeiro trimestre caiu de 1,49 bilhão de reais um ano antes para 87 milhões entre janeiro e março deste ano.

"Tivemos um trimestre excepcional e que não está refletido inteiramente nos números apresentados (pela CSN).

Para o próximo trimestre estamos muito otimistas, achamos que vai ser o melhor trimestre da história da CSN", afirmou Steinbruch.

Executivos da companhia citaram aumento de custos na produção de aço do primeiro trimestre, em meio à tragédia envolvendo a Vale em Brumadinho (MG) e enquanto a CSN monta estoques da liga para lidar com a parada do alto forno 3 da usina de Volta Redonda, em junho.

O equipamento deve ficar parado por 60 dias, enquanto a CSN investe cerca de 200 milhões de reais numa reforma que deve ampliar a capacidade do forno entre 400 mil e 500 mil toneladas anuais. Esse aumento vai gerar material adicional para a empresa usar numa futura nova linha de galvanização que está em estágio final de planejamento, afirmaram executivos da companhia. A nova linha, para abastecer clientes como a indústria automotiva, deve exigir investimento de 1 bilhão de reais, disse o diretor comercial, Luis Fernando Martinez, sem citar cronograma.

Martinez também afirmou que a CSN espera uma melhora no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) trimestral da área de siderurgia a partir do segundo trimestre, atingindo nível de 600 milhões a 700 milhões de reais no segundo semestre. A área teve Ebitda de 344 milhões no primeiro trimestre, após 690 milhões no mesmo período de 2018.Steinbruch manteve meta para a CSN atingir uma relação de dívida líquida sobre Ebitda de 3 vezes em dezembro, ante 4,07 vezes no fim de março. Para isso, a empresa segue negociando contrato de streaming de minério de ferro de 500 milhões de dólares e venda de ativos que incluem a usina alemã SWT.

"Estamos próximos de uma conclusão da negociação na Alemanha. É uma questão única e exclusivamente de preço. Se chegar no preço que achamos que é certo, venderemos certamente", disse Steinbruch, afirmando que a CSN tem como inspiração atingir uma valorização do ativo alemão como a alcançada na venda da usina de aço LLC, nos Estados Unidos, no ano passado, que foi acertada por 400 milhões de dólares. (Por Alberto Alerigi Jr.)
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 09/05/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIZ QUE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS TERÁ OUTRO MODELO E PODE ARRECADAR MAIS
Publicado em 05/09/2019 as 05:12 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O modelo de desestatização da Eletrobras proposto pelo governo anterior não deverá ser o adotado pela administração de Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira uma autoridade do Ministério da Economia, que avalia que a União pode obter com a operação muito mais do que os 12,2 bilhões de reais previstos anteriormente.

"Pode ser mais (que 12,2 bilhões de reais) e estamos na formalização... em conjunto com MME (Ministério de Minas e Energia) e BNDES na discussão da Eletrobras", declarou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, durante evento no Rio de Janeiro.

Ainda que tenha dito que o modelo para a operação será diferente daquele apresentado na administração de Michel Temer, Rodrigues não revelou a jornalistas detalhes sobre o novo plano.

O projeto original para a desestatização da elétrica envolve a emissão de novas ações da Eletrobras, reduzindo a fatia da União na empresa para uma posição minoritária. Com os recursos da transação, a Eletrobras pagaria uma outorga de 12,2 bilhões de reais ao Tesouro em troca de renovar em condições mais vantajosas os contratos de suas hidrelétricas.

Mas, diante das incertezas, esse montante já foi até retirado do relatório de receitas e despesas da União de 2019.Rodrigues disse ainda que o governo entende que o valor está "subestimado".

Uma das opções alternativas ao modelo proposto no governo anterior envolveria repassar subsidiárias da estatal para a holding de participações da Eletrobras, a Eletropar, que poderia então conduzir vendas ou processo de capitalização dos ativos, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto, no mês passado.

Se o governo seguir com a proposta da gestão anterior, de capitalizar a Eletrobras, haveria um limite de 10 por cento para a participação de sócios no capital votante da companhia, o que faria a operação atrair principalmente fundos de investimento, enquanto a venda ou atração de parceiros para subsidiárias geraria interesse entre grandes elétricas. As principais subsidiárias da Eletrobras são Furnas, com negócios principalmente no Sudeste e Centro-Oeste, e Chesf, que foca as operações no Nordeste, além de Eletronorte e Eletrosul, com atuação nas regiões Norte e Sul, respectivamente. Com fortes ligações com políticos locais, essas subsidiárias poderiam enfrentar dificuldades políticas maiores para uma desestatização, segundo avaliação de fonte próxima às discussões dentro da Eletrobras.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 09/05/2019

PETROBRAS PODE LANÇAR OFERTA SECUNDÁRIA EM 24 DE MAIO, DIZ FONTE
Publicado em 05/09/2019 as 05:12 PM

Por Tatiana Bautzer

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras deve lancar sua oferta secundária de ações em 24 de maio, disse uma fonte com conhecimento do assunto nesta quinta-feira.A data da precificação da oferta ainda não foi definida, mas deve ocorrer na primeira semana de junho.
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A Petrobras entregou o prospecto preliminar da oferta para a Securities and Exchange Comission na noite de quarta-feira. A operação vai envolver a venda de até 241,34 milhões de ações de propriedade da Caixa Economica Federal, com valor estimado em 9 bilhões de reais.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 09/05/2019

BRASKEM ESTUDA ALTERNATIVAS PARA LIDAR COM PARADA DE MINERAÇÃO EM ALAGOAS
Publicado em 05/09/2019 as 05:11 PM

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - A Braskem está avaliando alternativas para o fornecimento de suas fábricas em Alagoas diante da paralisação de mineração do insumo sal-gema na região de Maceió, após relatório geológico ter mostrado que a atividade está comprometendo solos de bairros da cidade.

A Braskem extrai sal-gema por meio de vários poços instalados em diferentes áreas de Maceió e segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil a atividade de mineração, exercida há décadas na cidade, desestabilizou cavidades e gerou afundamento de solo na capital alagoana.

Na véspera, após a divulgação do relatório, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, afirmou que a cidade está avaliando medidas de reparação de prejuízos e o Ministério Público alagoano pediu ao governo estadual a suspensão de licenças ambientais das operações de mineração da Braskem. "É um tema complexo e nossa equipe técnica está lendo o relatório...Estamos estudando possíveis alternativas (ao fornecimento de sal-gema). As fábricas precisam de sal. O importante é chegar o sal", afirmou o presidente da Braskem, Fernando Musa, a jornalistas nesta quinta-feira.

Pouco depois do comentário de Musa, a Braskem divulgou fato relevante ao mercado afirmando que iniciou paralisação de extração de sal e de fábricas de cloro-soda e dicloretano em Maceió. Os produtos servem de insumos para fábrica de PVC da empresa, localizada em Marechal Deodoro (AL), e para o pólo petroquímico da companhia em Camaçari, na Bahia.

Segundo Musa, a primeira preocupação da Braskem é com a segurança da operação e dos bairros de Maceió. Ele afirmou que a área de vinílicos da Braskem, em que estão inseridas as atividades de mineração e as fábricas no Estado, representa 3 a 5 por cento do resultado global da companhia. "É relevante, mas não é algo que seria considerado material", disse o executivo.

A Braskem divulgou no final da quarta-feira queda de 2 por cento no lucro líquido do primeiro trimestre sobre um ano antes, para cerca de 1 bilhão de reais, afetada por piora nos spreads (diferença de preço de matéria-prima e de produto final) petroquímicos no mercado global e baixa atividade econômica no Brasil.

Musa afirmou que, apesar do decepcionante desempenho da economia brasileira nos três primeiros meses do ano, a Braskem mantém expectativa de crescimento de cerca de 4 por cento na demanda por resinas no Brasil este ano.

As ações da Braskem exibiam queda de 4,4 por cento às 12h57, entre as principais quedas do Ibovespa, que tinha recuo de 1,54 por cento.

"O mercado (brasileiro) continua saudável, mas claramente essas expectativas econômicas muito fortes de janeiro e fevereiro ficaram para trás", disse Musa.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 09/05/2019

PRÉ-SAL VAI RESPONDER POR ATÉ 60% DA PRODUÇÃO NESTE ANO
Publicado em 05/09/2019 as 05:11 PM

Segundo diretor de Produção da estatal, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, meta é chegar a 2,8 milhões de barris diários em 2019
Por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez

A Petrobras prevê que a fatia do pré-sal na produção total de petróleo vai subir dos atuais 49% para até 60% neste ano. O diretor de Produção & Exploração, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, lembrou que a meta da estatal é chegar a 2,8 milhões de barris diários de óleo e gás neste ano, patamar que já foi alcançado nos primeiros dias de maio. A partir de agora, a estatal vai divulgar os dados de produção a cada três meses e não mais mensalmente.

No primeiro trimestre deste ano, a estatal registrou produção de 2,5 milhões de barris diários, queda de 5% na produção em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Oliveira, o recuo ocorreu por conta do volume de paradas programadas e da venda de ativos. Mas, a partir de agora, a tendência é de aumento de produção, ja que entraram em operação sete plataformas nos últimos 11 meses. Além disso, a estatal pretende colocar em operação mais 11 unidades até 2023.

- Tivemos um comissionamento (instalação) das plataformas mais demorado nas novas plataformas, pois são mais complexas. Mas isso já está solucionado E tivemos paradas programadas que foram em maior quantidade. Quando olhamos para o futuro, com as sete novas plataformas, a produção em maio ja está em 2,8 milhões de barris de petróleo e gás. Isso é importante. Vamos entregar nossa meta de produção. No início do próximo semestre, vamos ter mais paradas programadas, mas isso já está dentro de nossa projeção - destacou Oliveira.

Petrobras compra pacotes geológicos em Israel e Guiana

Embora a companhia esteja voltada para o desenvolvimento do pré-sal e vendendo ativos no exterior, a Petrobras comprou pacotes geológicos e o geofísicos em áreas de Israel e Guiana. Castello Branco destacou que isso não significa mudança na política da companhia, que é o investimento no país. O presidente Jair Bolsonaro, em visita recente a Israel, disse que a Petrobras poderia investir no país. Perguntado se o investimento em Israel seria por conta de um pedido de Bolsonaro, Castello Branco disse que não.

— Amigos amigos, negócios à parte. Não temos a estratégia de virar uma empresa global. Uma coisa é pesquisa, querendo saber e conhecer mais as características de outros lugares onde são províncias de petróleo e gás não convencional. Queremos conhecer. Não há mudança de politica. No momento, não há intenção de investir fora do brasil. Não temos dinheiro — disse Castello Branco.

Plano de demissão voluntária já está aberto

Eberaldo Neto, diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, disse que o novo plano de demissão voluntária já está aberto. Segundo ele, o foco desse novo plano, que vai até junho de 2020, é atingir os funcionários já aposentados. Para ele, são cerca de 7.460 funcionários elegíveis.

- Esperamos uma adesão de 60% desse grupo. Esperamos uma economia até 2023 de R$ 4,08 bilhões -- disse Eberaldo, lembrando que a Petrobras controladora tem hoje 47,2 mil funcionários.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/05/2019

PARA PRESIDENTE DA PETROBRAS, BR NÃO É A ‘JOIA DA COROA’ DA EMPRESA
Publicado em 05/09/2019 as 05:11 PM

Roberto Castello Branco diz que distribuição de combustíveis tem retorno baixo e anuncia venda de fatias em gasodutos
O Globo9 May 2019BRUNO ROSA E RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse ontem que a BR Distribuidora não pode ser considerada a “joia da coroa” da estatal. Ao reiterar sua estratégia de se desfazer de negócios na área de refino e distribuição para focar na exploração e produção de petróleo, principalmente no pré-sal, ele afirmou que a subsidiária de combustíveis tem um retorno baixo para a estatal.

— A grande joia da Petrobras é o expertise em exploração e produção. Nessa área, o retorno sobre o capital empregado foi de 11%, superior a todas as outras áreas. Se comparar a BR com os outros concorrentes, as despesas gerais por metro cúbico (de combustível) são maiores que seus competidores.

O retorno é baixo para nós —disse Castello Branco, em entrevista coletiva sobre os resultados do primeiro trimestre, divulgados anteontem, com lucro de R$ 4 bilhões, queda de 42% ante mesmo período de 2018.

Castello Branco afirmou que a estatal vai vender os 10% restantes das ações nas empresas de gasodutos TAG e NTS, vendidas para Engie e Brookfield, respectivamente. O executivo disse ainda que vai vender 70% dos campos de águas rasas:

— Dizem que há um desmonte da Petrobras. Mas isso é chavão. Estamos fazendo gestão de portfólio, desinvestindo em ativos que não são interessantes e investindo onde é interessante.

Segundo uma fonte do setor, apesar de a Petrobras se desfazer integralmente das empresas de gasodutos, os contratos do uso da capacidade dessa rede deverão ser mantidos.

A estatal também pretende se desfazer de parte dos 70% das ações da BR com as quais controla a distribuidora, mas Castello Branco disse que o modelo de venda ainda não foi definido. O executivo foi enfático ao afastara possibilidade de a BR participar da compra de refinarias que a estatal vai vender. Na véspera, o presidente da subsidiária, Rafael Gris olia, disse, em conferência com analistas, que“temo de verde olhar” uma possível participação no processo de venda das refinarias.

—A BR não participará de nenhum processo. Não faz sentido. Seria uma operação, como se dizia antigamente, Zé com Zé. Nossa ideia é vender 100% das refinarias listadas. Simples assim —disse Castello Branco.

Há duas semanas, a Petrobras anunciou que pretende vender oito refinarias, que podem processar 1,1 milhão de barris por dia, metade de sua capacidade, mas o executivo disse que o modelo de venda também não foi fechado.

— Queremos vender as refinarias sem ter monopólios regionais. É o que posso falar no momento. A BR não participará —afirmou.

Na frente de corte de custos, o diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse esperar adesão de 60% dos 7.460 funcionários elegíveis para o novo plano de demissão voluntária, aberto até junho de 2020. No alvo da estatal, que tem 47,2 mil empregados, estão funcionários já aposentados.

— Esperamos uma economia até 2023 de R$ 4,08 bilhões —disse.

RJ QUER REDUZIR ICMS DO ETANOL

O governador do Rio, Wilson Witzel, informou que vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol de 32% para 24%, para reduzir o preço do combustível nas bombas. A medida restabeleceria a redução prevista em uma lei que expirou em dezembro de 2018. Segundo o governo estadual, a ação não vai reduzir a arrecadação, porque se espera aumento nas vendas. Mesmo com a redução, a alíquota de ICMS sobre o álcool no Rio continuaria uma das mais altas do país. Em São Paulo, por exemplo, é 12%. (Colaborou Letycia Cardoso)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/05/2019

UNIÃO ESTUDA RENEGOCIAR DÍVIDAS DE CAMINHONEIROS
Publicado em 05/09/2019 as 05:11 PM

Objetivo é facilitar acesso à linha de crédito lançada pelo BNDES para a categoria
O Globo9 May 2019BRASÍLIA

O governo federal estuda renegociar dívidas de caminhoneiros com dificuldades para acessar alinha de crédito de R $30 mil lançada em meados de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como parte de um pacote de medidas do governo para apoiara categoria. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representantes dos caminhoneiros se queixam de que muitos autônomos não conseguem acessar os recursos disponíveis para despesas com manutenção e seguro do veículo de trabalho porque estão inadimplentes.

— Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldade para acessar os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas e encaminhar o assunto — disse Sampaio, ao participar ontem de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Com 12 meses de vigência, o programa do BNDES tem dotação orçamentária inicial de

R$ 500 milhões para autônomos donos de até dois caminhões e cooperativas. Gastos com combustível não serão financiados. No lançamento, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disseque alinha de crédito não envolve subsídios.

Em junho de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.295, que, entre outros pontos, trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros autônomos. A lei ampliou o prazo para refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES para contratos firmados até 31 de dezembro de 2015.

PONTOS DE DESCANSO

Sampaio informou que os primeiros pontos de parada de descanso em rodovias concedidas, outra promessa do governo aos caminhoneiros, devem ser inaugurados em até 40 dias. Segundo o secretário, algumas praças de pedágio desativadas estão sendo reformadas para servir de ponto deparada, para que “eles tenham condições mínimas de trabalho”. Sampaio disseque o governo busca desburocratizara atividade de transporte autônomo. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/05/2019

GOVERNADORES SAEM DE REUNIÃO COM BOLSONARO SEM PLANO DE AJUDA
Publicado em 05/09/2019 as 05:10 PM

Presidente defende ajuste e diz que investir no país é ‘esporte de altíssimo risco’
O Globo9 May 2019AMANDA ALMEIDA E GUSTAVO MAIA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA
JORGE WILLIAM


Encontro. Jair Bolsonaro é recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para café da manhã com governadores

Com a expectativa de que o governo anunciasse medidas objetivas de socorro aos estados, governadores saíram frustrados de um café da manhã, ontem, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Em carta ao presidente, eles cobraram seis ações do governo, mas não receberam qualquer compromisso com a pauta como resposta. A única promessa foi uma análise das demandas em uma semana.

A grande expectativa era sobre o Plano Mansueto, programa em elaboração pela

equipe econômica com a promessa de permitir que estados possam tomar dinheiro emprestado com aval da União. Com agenda no Rio, Bolsonaro saiu sem adiantar qualquer detalhe sobre o plano. No discurso, apenas repetiu a necessidade de um ajuste nas contas públicas:

—Temos de facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco.

SEIS REIVINDICAÇÕES

O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, com a participação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes partidários. Os 21 governadores e quatro vices presentes reiteraram apoio a uma reforma da Previdência, mas cobraram medidas urgentes de ajuda aos estados.

Os seis pontos defendidos pelos governadores são: o chamado Plano Mansueto; compensação por perdas com a Lei Kandir (que desonera as exportações de tributos estaduais); manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); aprovação da securitização da dívida dos estados; extensão dos ganhos com o megaleilão do pré-sal aos estados; e apoio à PEC da redistribuição do fundo de participação dos estados.

— Tudo o que o governo federal solicitou, fizemos nos estados, seja diminuir incentivos fiscais, folha de pagamento, fazer levantamento dos contratos, economizar de toda maneira. Tudo com a esperança de ter autorização (empréstimo) para a sobrevivência dos estados. E o plano (Mansueto) não foi apresentado — disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

O governador do Rio, Wilson Witzel, cobrou a liberação de emendas parlamentares pelo governo para que deputados e senadores votem a reforma da Previdência:

— Tem que liberar (as emendas). Elas são fundamentais para fazer política. No mundo inteiro é assim.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/05/2019

SEIS EM CADA 10 BRASILEIROS APOIAM A REFORMA
Publicado em 05/09/2019 as 05:10 PM

Pesquisa da CNI mostra que a maioria da população considera necessária a mudança nas regras de aposentadoria. De acordo com o levantamento, 72% são a favor da criação de uma idade mínima
O Globo9 May 2019ELIANE OLIVEIRA E LEO BRANCO economia@oglobo.com.br
BRASÍLIA E SÃO PAULO

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (C NI) mostra que seis em cada dez brasileiros (59%) consideram necessária a reforma da Previdência. Além disso, 83% afirmam não estar dispostos a pagar mais impostos para manter o atual sistema previdenciário, e 59% acreditam que a falta de dinheiro para a Previdência deve ser resolvida com mudanças nas regras de

aposentadorias e pensões.

Segundo a pesquisa, feita em conjunto com o Ibope, 63% dos homens dizem que é preciso melhorar o sistema previdenciário. Entre as mulheres, o percentual é de 54%.

O levantamento mostra que a reforma é importante para 68% dos entrevistados com ensino superior e 73% daqueles com renda familiar de até cinco salários mínimos. E mesmo aqueles que ganham menos e com menor grau de escolaridade avaliam que as mudanças são necessárias: 52% dos que completaram até a quarta série do ensino fundamental e 51% dos que recebem até um salário mínimo.

—A maioria da população já reconhece que a reforma da Previdência é indispensável para o país —disse o presidente em exercício da CNI, Paulo Afonso Ferreira. —As mudanças no sistema atual de aposentadorias são essenciais para incentivar o retorno dos investimentos, do crescimento sustentado e da necessária modernização do país.

A pesquisa mostra que cresce a percepção sobre a necessidade de o Brasil estabelecer idade mínima para a aposentadoria — um dos principais pontos da reforma em tramitação no Congresso. Entre os entrevistados, 72% disseram que são a favor da medida.

Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros (79%) sabem que as regras de aposentadoria não são iguais para todos, e sete em cada dez pessoas concordam que tratamentos diferentes prejudicam o restante da população. Entre os entrevistados, 71% concordam total ou parcialmente que todos deveriam estar sujeitos às mesmas normas, enquanto 26% discordam.

S&P VÊ PRAZO MAIOR

Além disso, 62% concordam que as mulheres tenham tratamento diferente do dado aos homens. A maioria defende que os trabalhadores rurais tenham aposentadorias diferenciadas, assim como professores, policiais e militares.

Apesar da mudança na percepção do brasileiro, a agência de classificação de risco Standard &Poor’s (S&P), afirmou ontem que a aprovação da reforma deve sair num prazo mais longo que o previsto inicialmente pelo mercado. Por isso, a condição fiscal do país segue pior que a de outros emergentes e a nota de crédito, rebaixada em janeiro de BB para BB-, deve se manter inalterada nos próximos meses.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/05/2019

DEBATE SOBRE REFORMA AVANÇA NA COMISSÃO
Publicado em 05/09/2019 as 05:10 PM

Guedes enfatiza combate a privilégios da Previdência
O Globo9 May 2019MARCELLO CORRÊA E GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

Um mês depois da reunião na CCJ da Câmara que acabou em confusão, o ministro Paulo Guedes, da Economia, debateu ontem por mais de oito horas a reforma da Previdência na comissão especial, que analisa o texto. Num encontro mais didático, e com a base aliada atuando para auxiliá-lo, Guedes recorreu à ajuda de técnicos da equipe econômica e enfatizou que a proposta combate privilégios e reduz desigualdades. Pesquisa da CNI mostra que seis em cada dez brasileiros apoiam a reforma da Previdência.

“A velha Previdência é uma fábrica de privilégios”

Paulo Guedes, ministro da Economia

“Os mais pobres se aposentam dez anos depois dos mais ricos”

Rogério Marinho, secretário de Previdência

Mais articulado e auxiliado pela base aliada, o governo conseguiu avançar no debate sobre a reforma da Previdência ontem na Comissão Especial que analisa o texto na Câmara dos Deputados. Durante mais de oito horas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, respondeu a questionamentos de parlamentares, recorreu à ajuda de técnicos da equipe econômica e buscou reforçar o discurso de que o projeto combate privilégios e reduz desigualdades. Dados como o de que os 15% mais ricos acumulam 47% da renda previdenciária foram usados para exemplificar o desequilíbrio do sistema atual.

—A velha Previdência é uma fábrica de privilégios —destacou Guedes.

Segundo o ministro, o atual sistema está condenado, pois hoje o país conta com sete jovens para cada idoso. Em 2060, a proporção será de 2,35 por aposentado.

Guedes disse ainda que a reforma vai recuperara capacidade do governo de investir em outras áreas e falou diversas vezes que o país está indo para um “buraco fiscal”:

— Gastamos aproximadamente R$ 450 bilhões só este ano. Isso é sete vezes mais do que gastamos com educação,

Que é o futuro. Quatro vezes mais do que gastamos com saúde. Três vezes mais do que com saúde, educação e segurança somados. Passa de 50% dos gastos públicos federais.

A estratégia de focar mais na proposta e menos no ministro, no entanto, não eliminou a tensão da reunião e, em alguns momentos, Guedes acabou batendo boca. No momento mais crítico, chegou a dizer que, “depois de seis horas” de reunião, era hora da baixaria. A atuação do presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM) foi decisiva para evitar maiores tumultos.

Um mês depois da audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que acabou em confusão, o encontro de ontem foi mais direto e centrado nos números-chaves da proposta. Guedes foi beneficiado por um acordo que definiu que parlamentares favoráveis e contrários à reformas e alternariam nas perguntas. Isso evitou que o ministro fosse bombardeado por críticas em sequência, como na CCJ.

ATAQUE DE ‘FAVORECIDOS’

Ao defender a reforma, Guedes repetiu os pontos em que tem focado nos últimos meses. Afirmou que o desequilíbrio fiscal é o responsável por uma armadilha de baixo crescimento, argumentou que o sistema atual promove desigualdades e fez um apelo para que os parlamentares mantenham o impacto fiscal de ao menos R$ 1 trilhão para que seja possível criar gradualmente um sistema de capitalização para a próxima geração de trabalhadores. No novo regime, cada um contribuiria para a própria poupança, com a garanti ade recebera o menos um salário mínimo —um modelo considerado mais sustentável pela equipe econômica.

Uma das críticas mais frequentes dos opositores foi em relação ao impacto da reforma sobre os mais pobres. Segundo as projeções do governo, a reforma vai gera ruma economia de R$ 1,2 trilhão ao longo dos próximos dez anos. Desse total, R$ 807,9 bilhões são referentes a mudanças no regime do INSS, em que estão os menores salários. Outros R$ 224,5 bilhões virão do aperto sobre o sistema dos servidores, que recebem mais. A oposição alegou que o dado mostra que a reforma afeta os mais pobres.

Guedes e equipe rebateram essa tese, afirmando que a economia maior é no INSS porque o sistema tem mais trabalhadores: são 71,3 milhões de pessoas, contra só 1,4 milhão de funcionários públicos. Assim, o impacto por pessoa no regime dos servidores é de R$ 157 mil, quase 14 vezes a economia por beneficiário do INSS (R$ 11,3 mil).

O ministro relativizou ainda as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres, e afirmou que o ataque à medida é feito por “favorecidos”:

—Os mais favorecidos se escondem atrás da assistência social e dizem que essa reforma é para prejudicar os menos assistidos, quando é o contrário. Foram gastos R $100 milhões em propaganda dos mais favorecidos, usando os menos favorecidos como um escudo.

O debate técnico foi interrompido por alguns momentos de tensão. Primeiro, o deputado Ivan Valente (PSOLSP) afirmou que o ministro incorria em crime de responsabilidade por não ter apresentado detalhes sobre o regime de capitalização e chegou a exibir um cheque em branco gigante no nome de Guedes. A menção a uma investigação sobre supostas fraudes em fundos de pensão irritou o ministro.

—Estou sendo ameaçado de crime de responsabilidade, estão entrando no Google para pegar coisas minhas. Já estou compreendendo um pouco mais como funciona a Casa. Não vou reagir nem a ameaça nem a ofensa—disse Guedes.

O ministro, porém, acirrou a discussão ao atacar o deputado José Guimarães (PT-CE). Ao responder uma pergunta sua, citou o caso dos dólares na cueca flagrados com um assessor do parlamentar, no auge do escândalo do mensalão.

—Também se eu googlar dinheiro na cueca, vai aparecer coisa, né? Depois de seis horas abaixaria começa, né? É o padrão da casa, né? Ofensa… Já entendi o padrão — disse o ministro, provocando indignação no plenário.

“Gastamos R$ 450 bi só este ano. Isso é sete vezes mais do que gastamos com educação, que é o futuro. Três vezes mais do que com saúde, educação e segurança somados” _ Paulo Guedes, ministro da Economia

“Os mais favorecidos se escondem atrás da assistência social e dizem que essa reforma é para prejudicar os menos assistidos, quando é o contrário”
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/05/2019

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SOBRE OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS
Publicado em 05/09/2019 as 05:10 PM


A Agência prorrogou a consulta pública desta proposta de norma e está realizando nova audiência pública presencial nesta terça-feira (14)


A audiência pública presencial será realizada na sede da Agência, em Brasília. Foto: CCS/ARI/ANTAQ.

A ANTAQ realizará, nesta terça-feira (14), nova audiência pública presencial, em sua sede, em Brasília, com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre a proposta de ato normativo que regulará a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados.

A audiência pública presencial acontecerá no auditório do Edifício-Sede da ANTAQ (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF), com início às 10h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 9h30 às 10h30.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Audiência Pública estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 03/2019-ANTAQ.

Consulta pública

As contribuições para esta consulta pública foram prorrogadas e poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 24/05/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível aqui, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia032019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Serviço

Audiência pública presencial
Quando: 24 de maio de 2019
Horário: das 10h às 12h30h
Horário do credenciamento: das 9h30 às 10h30
Local: Auditório do Edifício-Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 09/05/2019

ANTAQ REALIZA CURSO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS PARA OS SERVIDORES
Publicado em 05/09/2019 as 05:09 PM



Andrea Achi, do Ministério da Economia, proferiu palestra no curso. Foto: CCS/ARI/ANTAQ.
A capacitação alcançou 42 pessoas da sede da Agência e das unidades regionais

A ANTAQ ofereceu aos servidores (sede e unidades regionais) o curso “Fiscalização e Gestão de Contratos” por dois dias (7 e 8 de maio), no auditório da Agência, em Brasília. No encontro, foram abordados os seguintes temas: gestão de contratos, o papel do gestor e fiscal dos contratos, perfil do gestor, alteração no Regimento Interno, momento de designação fiscal, recebimento provisório, planejamento de contratações, gerenciamento de riscos, termo de referência, entre outros.

O encontro foi aberto pelo diretor-geral, Mário Povia, que, após saudar os participantes, manifestou a expectativa de que o treinamento representará um avanço no processo de gestão de contratos, refletindo em ganhos para toda a Agência. A abertura do curso contou ainda com a presença do superintendente de Administração e Finanças, Joelson Miranda.

A capacitação alcançou 42 pessoas. O curso contou com as apresentações de Andrea Achi, do Ministério da Economia, do gerente de Licitações e Contratos da ANTAQ, Rafael Mota, e da servidora também da GLC, Eliana Bomtempo.

Mota explica que esse é o primeiro curso de gestão de contratos realizado pela ANTAQ. O gerente acredita que o treinamento é necessário para a qualificação dos profissionais, quando eles podem buscar informações e conhecimento. “O curso acrescenta bastante na vida profissional, pois não ter as informações necessárias, pode ser um risco para o contrato”, destaca Mota.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 09/05/2019

INFRAERO ENTREGA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO AEROPORTO DE IMPERATRIZ
Publicado em 05/09/2019 as 05:09 PM

Assessoria de Comunicação

A Infraero entrega, nesta quinta-feira (9/5), as obras de revitalização do pavimento da pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira (MA). Os serviços, que receberam investimentos na ordem de R$ 30 milhões, foram executados em um ano, e cobriram gradualmente a reforma de toda a pista, que tem 1.798 metros de comprimento por 45 metros de largura.


Imperatriz Aeroporto

O evento acontecerá no próprio terminal maranhense, e contará com as presenças da presidente da Infraero, Martha Seillier, e do diretor de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Eduardo Henn Bernardi. Na ocasião, veículos de imprensa poderão ter acesso às intervenções concluídas. Para isso, a Infraero pede que esses cheguem ao aeroporto pontualmente às 9h. Na sequência, às 9h30, está programada uma visita às áreas restritas e pista do aeroporto. Em seguida, as autoridades participarão de coletiva de imprensa.

As obras foram iniciadas em 2 de abril de 2018 e envolveram serviços como a reforma do pavimento asfáltico da pista de pousos e decolagens, bem como da pista de taxiamento A e stopway; construção da pista de taxiamento B, aumentando o suporte e melhorando o espaço de rolagem das aeronaves; além da implantação do sistema de controle e monitoramento dos Sistemas de Auxílios à Navegação Aérea e acostamento da pista de pousos e decolagens, assim como nas de taxiamentos A e B.

Além disso, as intervenções incluíram a sinalização horizontal e vertical das áreas compreendidas pela pista, assim como a substituição do balizamento luminoso para voos noturnos.

O superintendente do Aeroporto de Imperatriz, Manoel de Brito, ressalta que com o fim das obras, outras rotas podem surgir sob demanda e, assim, mais viajantes poderão embarcar e desembarcar a partir da cidade maranhense. "Essas melhorias na pista demonstram o compromisso em levar o melhor padrão de qualidade para atendimento aos passageiros pelo operador aeroportuário, que agora dispõe de uma infraestrutura ainda mais segura", afirma.

Localizado a cinco quilômetros do centro, o terminal maranhense conta hoje com cinco voos comerciais regulares com destino a Brasília (DF), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Recife (PE) e Guarulhos (SP), operados pelas companhias aéreas Azul e Latam. Para o período de férias escolares, em julho, já está confirmada a rota da Azul para Campinas (SP) com periodicidade de três vezes na semana.

Com capacidade para receber até 2,1 milhões de passageiros ao ano, em 2018 o Aeroporto de Imperatriz registrou mais de 280 mil viajantes entre embarques e desembarques.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/05/2019

VELHA POLÍTICA NA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 05/09/2019 as 05:09 PM

Editor Portogente

Em obediência aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, cabe ao diretor-presidente Casemiro Tércio Carvalho, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), esclarecer a nomeação de comissionado que "não detém integralmente os requisitos necessários", sejam lá quais forem esses requisitos, para ganhar salário mensal bruto de R$ R$ 25.966,55, conforme revela o Blog do Bruno Merlin, neste Portogente. Ainda no mesmo feitio da velha política, "indicações" empregaram mais de vinte outros profissionais de fora dos quadros de concursados da Companhia (confira aqui a lista), com salários superiores a R$ 19.900,00. "Tudo como Dantes no quartel de Abrantes", diriam as âncoras no cais portuário.


Codesp MAI2019

Não é por acaso que o principal porto do Hemisfério Sul vive hoje duas realidades divergentes: aquela que o presidente Carvalho planta na mídia e a rotina da Autoridade Portuária com a sua comunidade. Isso significa que o Porto fica sem perspectiva de alcançar a produtividade dos portos asiáticos, como prometeu em campanha Jair Bolsonaro. Sem reforma urgente dos portos, a política para o setor será um fracasso retumbante. A atividade portuária, não é demais repetir, envolve muitos interesses. Tampouco terá acolhida qualquer intenção de implantar monopólios contrários aos interesses nacionais.

Santos e os demais portos brasileiros precisam de administrações que realizem muito mais do que derrubar paredes de escritórios e criar conflitos com suas comunidades. Elas precisam resolver problemas. Enquanto isso, os parâmetros necessários para promover produtividade mundial vêm sendo tratados de forma inadequada, como é o caso da dragagem. Há muito mais do que contrato de dragas a ser considerado. Evitar a judicialização na implantação de um novo modelo portuário é também fator essencial de tempo e resultados.

O único modelo de descentralização para o Porto de Santos passa pela Autoridade Portuária landlord , onde a gestão é pública e a operação portuária é privada. Mais de 80% dos portos do mundo, e os melhores, adotam esse sistema. É uma bobagem o discurso de que só o privado funciona, como bem demonstrou o comando do cassino da Lava Jato por empresas privadas. Nem Estado mínimo nem máximo, apenas o necessário. Isso significar harmonizar as relações comerciais predominantes na atividade portuária.

Portogente, em seu papel de think tank e para cooperar com novas ideias para a inovação, debate, a partir de 15 de maio próximo, a privatização da dragagem do Porto de Santos, com foco na construção de uma nova Autoridade Portuária de gestão descentralizada. O objetivo é que, ao apresentar caminhos alternativos, seja possível implementar soluções mais produtivas, o principal benefício seja reduzir os custos portuários.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/05/2019

NOVO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PLANEJA AMPLIAR COMBATE AO TRÁFICO NO CAIS
Publicado em 05/09/2019 as 05:09 PM

Ciro Tadeu Moraes assumiu o cargo em cerimônia na tarde desta terça-feira (7), substituindo Gilberto de Castro Júnior
Fernanda Balbino Da Redação08.05.19 17h31 - Atualizado em 08.05.19 17h51


Com experiência em ações contra o tráfico internacional de drogas, Moraes atua em Santos há 10 anos (Irandy Ribas)

Intensificar as ações de combate a crimes como o tráfico de drogas no Porto de Santos está entre os planos do novo delegado da Polícia Federal na Cidade. Ciro Tadeu Moraes assumiu a função nesta terça-feira (7), substituindo Gilberto Antônio de Castro Júnior, que passou um ano no cargo e reassumiu o comando da unidade de São Sebastião, no Litoral Norte.

Moraes é graduado em Direito e Administração de Empresas. Ele iniciou carreira na Polícia Federal como agente e,posteriormente, foi aprovado em concurso público para delegado. Atua em Santos há 10 anos. “Eu sempre trabalhei no combate ao crime organizado, mais especificamente no combate ao tráfico internacional de drogas. É lógico que isso continua porque sempre foi uma característica do meu trabalho, mas todas as outras investigações são importantes”, destacou Moraes.

A prioridade é justificada pelo volume de drogas apreendidas no cais santista nos últimos anos. Segundo o delegado, Santos é a principal escolha de narcotraficantes por conta da sua grande movimentação de mercadorias e das muitas rotas para Europa.

“As apreensões de drogas no Porto de Santos começaram a subir bastante a partir de 2016. Naquele ano, já teve apreensão grande, em 2017 algo parecido, por volta de 10,12 toneladas. Em 2018, já fomos pra mais 23 toneladas e, neste ano, estamos próximos a 10 toneladas de cocaína apreendidas. E não é um trabalho só da polícia, é conjunto com vários órgãos”.

Para o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho, a palavra de ordem é parceria. “A Autoridade Portuária quer trabalhar em conjunto com a Polícia Federal para deixar à disposição tecnologia e informação para a gente combater o narcotráfico no Porto de Santos”.

Escolha

O novo delegado foi escolhido para o cargo pelo superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho. Ele não descarta novos investimentos para a investigação de crimes no cais santista. Porém, não detalha quanto e nem quando os recursos serão aplicados.

“A escolha do delegado Ciro se deu justamente em razão da larga experiência que ele tem no combate ao tráfico doméstico e internacional de entorpecentes e o interesse da Polícia Federal é realizar operações contundentes neste sentido”, afirmou o superintendente.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/05/2019

TECON SANTOS RECEBE TERMINAL TRACTORS
Publicado em 05/09/2019 as 05:08 PM

Compra integra um plano que prevê o aumento de 20% da capacidade de movimentação de cargas do terminal
Da Redação08.05.19 18h25 - Atualizado em 08.05.19 18h42


Desembarque de equipamentos no TEV levou cerca de uma hora (Carlos Nogueira)

A operadora portuária Santos Brasil recebeu nesta terça-feira (7) 30 equipamentos para a movimentação de contêineres no pátio do Tecon Santos, instalação que administra na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos. A compra do terminal tractors integra um plano que prevê o aumento de 20% da capacidade de movimentação de cargas do terminal.

Os veículos adquiridos pela Santos Brasil contam com uma tecnologia desenvolvida na China especialmente para a empresa. Eles chegaram a bordo do navio Toronto, que atracou no Terminal de Veículos (TEV), também operado pela empresa por volta de 1h30 de terça.

A operação de descarga foi iniciada às 7 horas e, em cerca de uma hora, todos os equipamentos já estavam no pátio do Tecon. O serviço foi rápido pois os terminal tractors desembarcam como veículos.

Segundo o diretor de Operações da Santos Brasil, Marlos Tavares, os equipamentos foram desenvolvidos com características personalizadas para o Tecon. Agora, com o desembarque no Porto, eles serão adequados por engenheiros eletrônicos e profissionais de tecnologia da empresa.

Investimentos

A compra dos equipamentos faz parte de um investimento de R$ 300 milhões da Santos Brasil. Outros equipamentos serão adquiridos, entre eles, dois portêineres e 30 reboques.

Com isso, o terminal prevê ampliar sua capacidade de movimentação anual para 2,4 milhões TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). No ano passado, foram operados 1,4 milhão de TEU no Tecon. Também estão previstos investimentos em tecnologia, inclusive em sistemas de comunicação, para agilizar a troca de informações entre os funcionários do terminal.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/05/2019

SISTEMA INÉDITO DE PREVISÃO DAS CONDIÇÕES DO MAR OFERECE DADOS DETALHADOS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 05/09/2019 as 05:08 PM

O Preamar é um serviço inédito no País tanto em relação à dimensão da área atendida, como pelo detalhamento das análises
Da Redação08.05.19 21h30 - Atualizado em 09.05.19 1h04


Sistema pode ser conferido no site preamar.io.usp.br (Divulgação)

A costa de São Paulo passa a contar com um sistema de previsão das condições do mar, um serviço inédito no País tanto em relação à dimensão da área atendida, como pelo detalhamento das análises. Batizado como Preamar, ele foi lançado na terça-feira (7) pela equipe do Laboratório de Hidrodinâmica Costeira, do Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo (USP).

O Preamar ainda oferece dados detalhados sobre as condições do mar nas regiões dos portos de Santos e São Sebastião (Litoral Norte). O projeto, desenvolvido desde 2013, tem o apoio da Praticagem de São Paulo e da empresa Hidromares, entre outros, explica o professor Belmiro Castro Filho, um de seus coordenadores. O sistema pode ser conferido no site preamar.io.usp.br.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/05/2019

INTELIGÊNCIA OPERACIONAL
Publicado em 05/08/2019 as 06:39 PM

Por Danilo Oliveira - PORTOS E LOGÍSTICA  08/05/2019 - 15:06



Setor de apoio portuário aposta em potência e planejamento para ampliar eficiência e reduzir custos de rebocadores

• Rebocadores potentes e planejamento operacional inteligente são algumas das estratégias adotadas pelas empresas de apoio portuário para permanecerem competitivas num cenário de sobreoferta de embarcações. O foco das companhias é rever seus processos e custos a fim de se manterem saudáveis financeiramente, sem diminuir a qualidade do serviço e a segurança das operações. A entrada de novos players mexeu nesse mercado e levou empresas a firmarem parcerias para oferecer melhores condições aos clientes. Como algumas delas até conseguiram expandir suas atividades para outros portos nos últimos anos, a percepção dos empresários é que o setor de apoio portuário no Brasil ainda reserva boas oportunidades.

O diretor de operações da Wilson Sons Rebocadores, Marcio Castro, relata que 2018 foi um ano de grandes desafios para a empresa por conta da sobreoferta de embarcações no mercado. Ele observa que alguns rebocadores que estavam alocados em operações offshore, por falta de contratos, voltaram a atuar em operações portuárias. Outro fator percebido pela empresa foi o crescimento de concorrentes que expandiram atuação para outros portos. A Wilson Sons observa alguns concorrentes buscando alternativas para melhorar seus resultados e considera como diferencial sua carteira bem diversificada, com armadores de linhas regulares, dos mais variados tipos de cargas, além de presença na maioria dos portos brasileiros.

A Wilson Sons investe em tecnologia para ter maximização do uso dos ativos e atender a clientes de forma mais adequada. A empresa acredita que com as tecnologias hoje disponíveis é possível melhorar o despacho dos rebocadores para as manobras programadas, que está sendo feito na matriz do Rio de Janeiro. “Começamos a aumentar a inteligência do processo para maximizar uso de ativos, reduzir custos variáveis, principalmente com combustível”, ressalta. Castro acrescenta que ser eficiente e ter os custos controlados são pontos fundamentais para alcançar as margens que a empresa precisa nesse negócio.

Desde o ano passado, a Wilson Sons Rebocadores buscou a revisão de processos e oportunidades de melhoria e aumento de eficiência. “Foi a hora de olhar para os custos. Fizemos trabalho grande de eficiência, o que nos deixa mais fortes para um momento que entendemos chegar logo, onde os volumes voltam a crescer, acompanhando o crescimento da economia como um todo”, projeta Castro. A empresa realizou 56.114 manobras em 2018, o que representou uma redução de 6% em função desses cenários de maior competição. A companhia entende que é algo natural dentro do mercado, também devido à entrada e início de operação de novos entrantes. A expectativa, segundo Castro, é que a recuperação se dê gradativamente, ano após ano.

Na visão da Starnav, o principal desafio do segmento de apoio portuário a médio e longo prazo será atender à crescente demanda e tendência do mercado mundial por rebocadores mais modernos e potentes. A avaliação se baseia na percepção de que a cada dia os navios de longo curso se tornam maiores, além do grande número de rebocadores com idade avançada e com baixo bollard pull (tração estática) em operação no Brasil. “Em um horizonte próximo, com a nova política de governo, há também o surgimento de vários novos terminais portuários, o que deverá demandar uma ampliação da frota atual”, avalia o diretor geral da Starnav, Carlos Eduardo Pereira.

O volume de manobras de apoio portuário da Starnav em 2018 foi maior do que nos anos anteriores. “Foi um ano de um importante aumento, mesmo que lento, reafirmando nossa consolidação de operador do apoio portuário. Com uma retomada paulatina da economia brasileira em 2018 e neste início de 2019, observamos um crescimento do mercado de apoio portuário”, analisa Pereira.

Ele acrescenta que a Starnav vem buscando se capilarizar nos principais portos de norte a sul para atender à demanda de seus principais clientes dos mais diversos setores, entre os quais: agronegócio, mineração, combustíveis e químicos, contêineres e celulose. A empresa pretende continuar a se expandir em portos onde ainda não tem presença. Pereira ressalta que o país tem proporções continentais e que cada região da costa possui importantes portos.

O CEO da Sulnorte, Luiz Felipe Gouvêa, observa que nos últimos anos o Brasil despertou a atenção de empresas estrangeiras do segmento de apoio portuário em relação à oportunidade de ampliação de suas operações globais. Gouvêa conta que a Sulnorte passou continuamente a rever seus processos e custos a fim de manter-se competitiva de forma sustentável. “O desafio representado pelo aumento da competição, em quantidade e qualidade, teve efeito positivo para empresas brasileiras. Temos como objetivo ser sempre a melhor opção para nossos clientes, no longo prazo”, afirma.

O volume de manobras da Sulnorte no ano passado esteve em linha com os anos anteriores. No primeiro trimestre de 2019, a empresa observa volume, em média, 15% inferior ao de 2018, o que até o momento contrariou a perspectiva que indicava um pequeno crescimento. A Sulnorte opera frota própria de 20 rebocadores, além dos 12 rebocadores que fazem parte de uma parceria operacional com a Starnav e a Camorim.

A avaliação da Sulnorte é que a cooperação com essas duas parceiras tem sido positiva, permitindo a cada empresa oferecer aos seus clientes uma cobertura de serviços mais ampla e de forma mais competitiva. “Acreditamos ter criado uma solução que agregou valor para os clientes e para cada uma das empresas e que deverá ampliar-se, ainda mais com os investimentos individuais previstos e com a atuação em novos portos no futuro próximo”, projeta Gouvêa.

A Starnav também destaca que Camorim e Sulnorte são importantes parceiros para a companhia. “Temos sempre buscado trabalhar com sinergia, de forma recíproca, com qualidade operacional e de segurança, buscando o melhor para atendimento aos nossos clientes”, enfatiza Pereira.

A Camorim avalia que a parceria está indo muito bem e faz a ressalva de que faltou um pouco de agilidade para ter conseguido antecipá-la para que ela tivesse início ainda em 2017. O gerente de controle da Camorim, Claudio Brito também afirma que a parceria será expandida em breve. O volume de manobras da Camorim em 2018 foi maior que nos anos anteriores, graças à expansão da área de atuação da empresa, iniciada em setembro de 2017.

Ao expandir suas operações, a Camorim abriu quatro filiais – São Luís (MA), Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), além de implantar base operacional em Santarém (PA). “A perspectiva da Camorim é a consolidação das operações nas novas filiais, possibilitando a negociação da prestação de serviços ao longo da costa brasileira”, projeta Brito. Ele conta que essas filiais foram consideradas pela Camorim e seus parceiros como as mais promissoras. “Após a consolidação das operações nessas novas filiais e a chegada de novos equipamentos, nossos ou das parceiras Starnav e Sulnorte, vamos avaliar as possibilidades de novos portos”, adianta Brito.

A Aliança Navegação e Logística observa uma pequena redução no número de escalas devido à reestruturação dos acordos operacionais entre armadores nas principais rotas internacionais, o que envolveu o aumento do tamanho dos navios. Para a empresa, a tendência mundial é adequar o espaço à quantidade de carga no mercado com uma economia de escala que se reflete em redução de custos e, consequentemente, de fretes. “A tendência é de que se estabilize esta situação até que sejam feitos ajustes na infraestrutura, principalmente dragagens para que os portos possam receber navios maiores. Com a chegada dos navios maiores, no entanto, existe necessidade de adequar a frota de rebocadores já que estes exigem rebocadores mais potentes”, avalia o diretor de assuntos institucionais da Aliança, Mark Juzwiak.

Na visão da Aliança, todos os principais portos brasileiros vão precisar de rebocadores mais potentes e modernos como os que a Aliança encomendou a construção recentemente. No radar estão portos como: Santos, Rio de Janeiro, Itaguaí, Paranaguá, Itapoá, Rio Grande, Suape, Pecém, Itajaí e Navegantes. Essas embarcações possuem 70 toneladas de tração estática e são azimutais, o que aumenta segurança nas manobras, principalmente de navios de grande porte. “Os armadores que operam navios grandes agradecem esta nova geração de equipamentos. As outras empresas de apoio portuário também estão investindo na construção de rebocadores maiores”, analisa Juzwiak.

Nos últimos anos, a Aliança investiu R$ 222 milhões na renovação de sua frota. Entre 2017 e 2018, empresa encomendou ao estaleiro Detroit a construção de sete rebocadores com 32 metros de comprimento e capacidade de tração estática de 70 toneladas. Quatro desses rebocadores possuem nível superior de automação (classe Automatic Bridge Centralized Control Unmanned), permitindo que os controles do sistema de propulsão sejam inteiramente comandados e monitorados pelo passadiço.

A Aliança aportou estes ativos na Svitzer, empresa do grupo Maersk que passou a ter 14 rebocadores. Essas embarcações estão em Santos, Rio Grande, Paranaguá, Vitória e São Francisco do Sul e Itapoá. Atualmente, a Aliança não tem nenhum novo rebocador em construção. A avaliação do grupo é que, com a entrada de um concorrente de porte como a Aliança, em conjunto com a Svitzer, empresa do mesmo grupo econômico e na qual a Aliança tem uma participação, está fazendo com que o mercado fique mais competitivo. Segundo o grupo, o custo Brasil também afeta este setor fazendo com que as empresas busquem formas  de se manterem competitivas.

A Svitzer tem R$ 450 milhões investidos no Brasil, a maioria dos quais está relacionada a investimentos na frota. O aumento recente da frota da Svitzer teve objetivo de incluir nos portos de Vitória e Tubarão, no Espírito Santo. Desde dezembro de 2018, a empresa opera com dois rebocadores novos de tração de 70 toneladas, construídos no estaleiro Detroit (SC). A empresa não tem outros barcos em construção no momento.

O diretor administrativo da Svitzer no Brasil, Rutger Thulin, conta que, na primeira fase de expansão no país, a empresa construiu forte presença nas regiões Sul e Sudeste. Na segunda etapa, expandiu as operações para incluir Vitória e, com base nas avaliações dos stakeholders, a empresa agora também observa as regiões Nordeste e o Norte, com perspectivas classificadas como “interessantes”.

Desde 2016, a Svitzer aumentou a frota, de três para 14 rebocadores, que operam em cinco portos do país. “Operamos uma frota muito moderna e competitiva no Brasil, com nove rebocadores acima de 70 toneladas de tração traseira, quatro rebocadores acima de 60 toneladas e um rebocador de tração de amarração de 45 toneladas”, destaca Thulin. A Svitzer vê como desafios a otimização da cadeia de suprimentos no porto, sobretudo pelo compromisso com a confiabilidade e a segurança na operação.

O grupo Wilson Sons conta com uma frota de 76 rebocadores distribuídos ao longo da costa brasileira e nos portos fluviais no Pará. No final de 2018 entrou em operação o terceiro da série de quatro escort tugs da companhia que vem sendo construído pelo estaleiro do grupo, no Guarujá (SP). O WS Sirius tem 90 toneladas de tração estática e guincho tipo render recovery, que possibilita mais segurança em manobras complexas. A embarcação opera no Porto do Açu, complexo portuário com o qual a empresa tem contrato e três rebocadores dedicados. Além do WS Sirius, estão em operação os escort tugs WS Titan, incorporado à frota em 2015, e WS Procyon , entregue em 2016.

A quarta unidade da série, o WS Áries, que também terá 90 toneladas BP, está sendo construída pela Wilson Sons Estaleiros, com previsão de entrega em meados deste ano. A empresa ainda não decidiu onde alocará a nova unidade. A empresa vem fazendo análise de forma estratégica para saber o melhor lugar para posicionar o ativo. “Enxergamos oportunidades de alocação mais adequada buscando rentabilizar mais nossos ativos”, destaca.

A Wilson Sons Rebocadores reposicionou sua frota de forma estratégica para alcançar algumas oportunidades vislumbradas dentro da operação, buscando a maximização do uso dos ativos. O aprofundamento de um canal de navegação, por exemplo, pode exigir um rebocador de maior tonelagem para receber navios com maior calado e maiores dimensões. “Isso muda todo momento. Quase metade da frota da Wilson Sons é composta por rebocadores com mais de 60 toneladas e que se adequam às novas necessidades. Os escort tugs a empresa pode utilizar em portos onde há condições mais extremas”, destaca Castro.

Recentemente, a Wilson Sons adicionou um rebocador para atendimento a terminais de contêineres no Porto do Rio de Janeiro onde a companhia viu crescimento do uso de rebocadores com a vinda de navios maiores para os terminais de contêineres da região (Multiterminais e Libra). A partir de melhores condições técnicas que possibilitaram navios maiores atracarem, gerando demanda maior por rebocadores. Outro rebocador foi adicionado ao porto de Vitória (ES), onde havia demanda grande por rebocadores. A empresa também enxerga grande potencial nos portos do Norte, principalmente em Vila do Conde (PA).

A empresa acompanha as discussões sobre a entrada de navios com 366 metros de comprimento em portos brasileiros. Castro ressalta que a operação desse tipo de navio depende de uma série de condições que precisam ser atendidas antes de o armador decidir utilizá-lo em portos do Brasil. “Tão logo tenhamos indicação que determinado porto passará a receber navio com determinada característica, a Wilson Sons pode fazer uma movimentação de sua frota para adequar e atender ao clientes da forma ideal”, avalia.

A Sulnorte enxerga as regiões Norte e Nordeste com importante papel na construção de uma solução competitiva para esta nova fronteira, bem como uma potencial área de expansão das suas operações. A empresa acredita que a mudança geográfica da produção do agronegócio rumo ao Arco Norte vem gerando grandes desafios logísticos associados ao crescente escoamento de suas exportações.

Gouvêa revela que a Sulnorte está em negociação com um estaleiro nacional para construção de um rebocador da classe RApport 2400 MKI (Robert Allan, azimutal 56t BP). A empresa também estuda, com esse mesmo estaleiro, um projeto para construção de 10 rebocadores do tipo RAmparts 2400 SX (Robert Allan, azimutais entre 60t BP e 75t BP), que serão empregados na renovação e ampliação da frota da companhia. Ele disse que o nome desse estaleiro será revelado oportunamente.

O ciclo mais intenso de investimentos nos 40 anos da Sulnorte ocorreu entre os anos 2006 e 2010 com a construção de sete embarcações com recursos próprios. O CEO da Sulnorte diz que, nesse período, essas unidades adequaram a capacidade operacional à demanda do mercado de forma equilibrada. “Dando sequência à história, nos preparamos agora para um novo ciclo de construção, que terá como foco a renovação e ampliação da frota diante das oportunidades de novos mercados que se apresentam”, adianta Gouvêa.

A Camorim aponta como maior desafio enfrentado pelas empresas nacionais de apoio portuário e marítimo o que chama de ‘concorrência predatória’ na cabotagem. Brito afirma que existem empresas desse modal, adquiridas por companhias estrangeiras, que utilizam créditos das contas vinculadas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), para construção de rebocadores portuários e embarcações de apoio offshore. Na visão da empresa, a prática desrespeita normas de utilização dessas contas vinculadas. “Os créditos do AFRMM devem ser utilizados para a construção e reparos de embarcações que operam nas áreas de navegação que os geraram (cabotagem e navegação interior)”, argumenta o gerente de controle da Camorim.

Brito reforça que o financiamento das embarcações é o grande passivo das empresas de apoio. “Estas empresas que não geram crédito de AFRMM constroem suas embarcações com o apoio do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e honram os seus compromissos de financiamento, concorrendo com empresas que construíram suas embarcações a custo zero, com o dinheiro do mesmo FMM”, aponta.

A Aliança entende que o AFRMM gerado pelas empresas de cabotagem consiste numa porcentagem que incide sobre o frete e creditada numa conta vinculada do armador, passando a ser parte do ativo da empresa. Esses recursos podem ser utilizados para aquisição de embarcações novas, para uso próprio, construídas em estaleiros brasileiros. Já o FMM é um fundo também destinado a prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval do país.

Juzwiak ressalta que os principais objetivos dos fundos são o desenvolvimento da indústria naval brasileira e da Marinha Mercante, com geração de empregos. “As empresas de apoio portuário não geram AFRMM. Apesar disso, existe o benefício do acesso aos recursos do FMM para financiar a construção de embarcações”, diz.

Ele lembra que a Aliança é uma empresa brasileira de navegação (EBN), que opera na cabotagem, e considera que qualquer empresa, seja de capital brasileiro, misto ou de capital estrangeiro, pode operar na cabotagem, apoio marítimo e/ou apoio portuário no Brasil, uma vez apresentando os requisitos mínimos conforme a lei e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A Svitzer, por sua vez, confirma que os sete rebocadores encomendados pela Aliança tiveram esses recursos, destacando que a prática é autorizada pela lei brasileira e que incentiva a economia e geração de empregos.

Atualmente, a frota de rebocadores da Camorim, no apoio portuário, é composta por 24 rebocadores próprios, sendo 12 azimutais e 12 3KMs (três eixos tubulões kort móveis). Todas as embarcações são próprias. A Camorim afirma que, assim como outras empresas do setor, aguarda a melhoria da situação econômica, para retomar os investimentos na construção de novas unidades. Entre 2014 e 2018, a empresa investiu na construção de seis rebocadores azimutais, cinco LHs (manuseio de linhas e amarrações) e um dique flutuante, todos com recursos do FMM.

Brito entende que, devido ao aumento do porte bruto dos navios, o mercado está demandando rebocadores modernos e potentes. Para atender a essa demanda crescente, os seis últimos rebocadores construídos pela Camorim são azimutais com potência superior a 60 toneladas. A frota atual da empresa tem uma unidade acima de 70t BP, nove acima de 60t BP, quatro acima de 50t BP, quatro acima de 40t BP e seis inferiores a 40t BP.

A frota própria de rebocadores da Sulnorte tem potência entre 2.500 e 5.500 HP (até 57t de BP). Juntamente com a frota da parceira, que atinge até 70t de bollard pull, é empregada nos navios de seus clientes de acordo com a demanda de cada operação. “Os projetos de rebocadores utilizados hoje em dia no Brasil e pela Sulnorte estão entre os mais modernos do mundo, quanto a sua tecnologia de propulsão e emissão de gases poluentes”, observa Gouvêa.

Para a Sulnorte, a tecnologia empregada nos projetos de rebocadores representa, relativamente, um diferencial competitivo a depender do tipo da demanda que a eles se apresentam. Gouvêa explica que uma embarcação desse tipo tem uma série de demandas ou funções através das quais podem ser empregados complexos reboques que envolvem travessias oceânicas, atuação em salvamentos em alto-mar, apoio a operações offshore e finalmente àquelas operações essencialmente portuárias, que assistem os navios durante as entradas e saídas nos portos.

No caso do apoio portuário, a tecnologia que diferencia os rebocadores está associada principalmente ao seu tipo de propulsão e motorização, guincho e cabos e finalmente equipamentos essenciais à navegação de apoio, que são definidos por normas internacionais e pela autoridade marítima. Já o bollard pull demandado nestas operações é determinado através de cálculos matemáticos comprovados internacionalmente, e que eventualmente precisam ser confirmados através de provas em simuladores, principalmente quando existe mudança relevante nas características dos navios atendidos ou quando do desenvolvimento de novos projetos portuários.

Também é importante que o dimensionamento do bollard pull de um rebocador esteja em equilíbrio com a função a qual se destina ou à demanda que se apresenta. Além disso, deve ser compatível com aquele recomendado pelas normas de engenharia e homologado pela autoridade marítima, garantindo a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana.

Atualmente, a Starnav possui nove rebocadores azimutais, sendo cinco de 60t BP e quatro com 70t BP. Com a entrada em operação de outros oito rebocadores de 80t BP em construção no estaleiro do grupo (Detroit Brasil), a frota de rebocadores azimutais da empresa chegará a 17 unidades, todas próprias. As embarcações ficarão prontas entre 2019 e meados de 2020. O primeiro (Starnav Canis), que no fechamento desta edição estava em fase acabamento, deve ser entregue em maio.

Além dos motores eletrônicos e sistema de propulsão azimutal que somam mais 6.700 bHP, essas oito novas embarcações de 80t BP se destacam pelo elevado grau de automação ABCU, sistema de combate a incêndio externo classificado FIFI 1, guinchos de proa e popa com tecnologia Render Recovery, sistema de rádio comunicação GMDSS A3, modernos equipamentos de navegação, além da importante notação de classe escort.

A potência dos rebocadores no mercado brasileiro aumentou nos últimos anos, com encomendas de unidades acima de 60 toneladas bollard pull. Tecnologia hoje é um dos maiores diferenciais competitivos no segmento de apoio portuário. As empresas reconhecem que a tecnologia e alta capacidade de bollard pull são diferenciais competitivos neste mercado. Pereira destaca que a Starnav sempre buscou investir em embarcações potentes e também com o que há de melhor disponível nesta indústria. “Hoje, 100% de nossa frota possui propulsão azimutal, o que confere maior manobrabilidade às embarcações e alta capacidade de bollard pull”, detalha.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/05/2019

AMBIENTALMENTE ENGAJADOS
Publicado em 05/08/2019 as 06:38 PM

Por Danilo Oliveira - PORTOS E LOGÍSTICA  08/05/2019 - 15:06


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Intercâmbio entre gestores públicos e privados pode dar mais agilidade à gestão ambiental portuária

• A gestão ambiental no setor portuário brasileiro ainda tem muitos desafios a serem superados em meio a um cenário com projetos de expansão e novas tecnologias, mas que convive com a morosidade e restrições no orçamento que atrapalham a tomada de decisões nos portos organizados. Nos últimos anos, porém, gestores ambientais de autoridades portuárias e de terminais de uso privado (TUPs) têm se aproximado em busca de avanços no campo ambiental a partir do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O indicador, criado em 2012, possui um ranking e uma premiação, que atualmente ocorre a cada dois anos.

A agência informa que a avaliação da gestão ambiental de terminais privados, que possuem dinâmica diferente dos portos públicos, tem universo muito maior, portanto um processo mais trabalhoso. No entanto, a Antaq diz que o sistema para esses terminais é o mesmo dos portos organizados, com avaliação online. “Sendo o IDA informatizado, conseguimos atingir nosso universo de amostra. Esse é o grande desafio. Os terminais privados têm mais autonomia gerencial. Os seus ajustes na gestão são mais rápidos”, compara o gerente de meio ambiente e sustentabilidade da Antaq, Marcos Maia Porto.

A Antaq conclui, baseada nos resultados do preenchimento do IDA, que os portos estão satisfeitos com a metodologia. “Cada vez eles estão mais atentos ao processo de avaliação, dando-lhe uma dinâmica apropriada. Os monitoramentos ambientais são os mais solicitados”, conta Maia Porto. “Já fizemos um aprimoramento nessa versão que está vigente. Vários indicadores foram aprimorados, resultando num índice mais apurado”, acrescenta.

Analistas comentam sobre a perspectiva de crescimento da movimentação de granéis líquidos nos portos brasileiros, com destaque para aumento do número de operações de transbordo. Essa tendência é um dos temas que merecerá mais atenção por parte dos gestores ambientais portuários. Para o gerente de meio ambiente e sustentabilidade da Antaq, essa operação merecerá um cuidado especial, não só dos gestores portuários como dos demais órgãos intervenientes, como Marinha, órgãos ambientais e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), esta no caso de derivados de petróleo.

A tecnologia, que tem contribuído para aferição, monitoramento e controle de questões ambientais dentro dos portos, também está inserida nos sistemas de gestão implantados pelos portos públicos e terminais privados. O sistema IDA tem ferramentas de check-list, de memória de dados, possibilidades de uploads, entre outros recursos. Maia Porto percebe mais rapidez e confiabilidade nesse processo.

A premiação da Antaq para as melhores gestões do setor portuário recentemente passou a ser bianual, mas as avaliações continuam a acontecer todos os anos. Atualmente, a agência mantém agendas positivas com os portos de Itaqui (MA) e de Rio Grande (RS). Já a experiência da agenda entre a agência e o Porto de Santos contribuiu para a licença de operação do complexo portuário.

O IDA já é considerado uma fonte de pesquisa no setor e no meio acadêmico. Essas informações têm peso para o desenvolvimento do setor aquaviário. “O destaque está no conhecimento das boas práticas. Elas, inclusive, são compartilhadas pelos portos. Isso gera menores custos de gestão (ambiental) e mais eficiência na gestão, com melhores resultados”, aponta Maia Porto.

Desde 2015, a agência começou a interagir também com os terminais privados. Os operadores portuários privados afirmam que, assim como os portos públicos, cumprem rigorosos sistemas de controle ambiental e colaboram com a área de meio ambiente da Antaq, fornecendo informações e cumprindo as determinações das normas vigentes relacionadas ao tema.

A Super Terminais, primeira colocada no último ranking dos TUPs divulgado pela Antaq, fornece estudos realizados em seu entorno para o banco de dados da agência. A empresa considera que, por se tratar de um terminal localizado na floresta amazônica, permite à agência conhecer as particularidades regionais. Para a empresa, as ações e estudos realizados demonstram o tamanho da responsabilidade em preservar o meio ambiente.

O risco é um terminal portuário gerar grandes desequilíbrios ambientais, sobretudo quando instalado em um local de extrema importância para o equilíbrio ecológico. “Por isso, investimos fortemente na qualificação de nossos profissionais da área e confecção de estudos ambientais, a fim de manter um serviço de qualidade”, destaca o gerente operacional da Super Terminais, Joabe de França Barros. Ele diz que os equipamentos de medição e monitoramento estão cada vez mais tecnológicos e permitem realizar estudos com mais precisão e em menor tempo, o que resulta em respostas mais assertivas.    

Na visão da Super Terminais, o alto custo para manutenção da infraestrutura permite mitigar os riscos de incidentes ambientes, mas entra em conflito com a necessidade das empresas de reduzir custos em meio à crise econômica que assola o país. Barros afirma que a constante troca de conhecimentos com Antaq e gestores de portos organizados permite maior eficácia nas respostas em casos de incidentes ambientais e também na escolha de fornecedores melhor qualificados para desenvolvimento de estudos mais precisos e eficientes.

A Super Terminais mantém planos ambientais atualizados, realiza programas de gerenciamento de resíduos, monitoramento de consumo de água e energia, gestão de recursos renováveis e gestão de análises microbiológicas e físico-químicas, tanto para consumo de potabilidade, quanto para tratamento de efluentes. “Monitoramos serviços dos nossos fornecedores em toda cadeia de destinação de resíduos para assegurar que receberam o tratamento e destino adequado”, acrescenta Barros. Ele destaca a certificação na ISO 14001 (2015) pela TVU e a manutenção, desde 2002, da licença de operação do terminal emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O gerente de saúde, segurança, proteção ambiental e qualidade da Cattalini Terminais, Fernando Pereira, diz que o índice da Antaq é uma referência e serve de balizador de boas práticas nos controles ambientais nacionais. A empresa pulou de 6º lugar no ranking do IDA, em 2015, para 3º em 2017. Nesse período a Cattalini Terminais, com instalações em Paranaguá (PR), aprimorou um programa de gerenciamento de riscos das atividades, que permitiu à empresa desenvolver elementos próximos aos definidos em normas e leis internacionais. “Utilizamos o sistema de gestão como ferramenta de melhoria contínua. Esse é o diferencial que o índice nos ajudou a mostrar que isso é importante. O IDA vem melhorando e melhoramos junto com ele”, destaca Pereira.

O sistema de gestão integrada da Cattalini funciona como uma ferramenta que segue normas internacionais. O principal desafio, segundo Pereira, é o controle de aspectos ambientais referentes a modais que interagem com o terminal. Uma questão é que os terminais conseguem acompanhar alguns controles, porém não têm total ingerência das atividades do navio.  

Pereira explica que, como existem diversos controles ambientais a serem feitos pelo terminal, é necessário utilizar tecnologias para gestão de resíduos, efluentes e emissões atmosféricas, por exemplo. “O desenvolvimento dessas tecnologias tem permitido aos controles serem mais assertivos e faz com que possamos melhorar as operações que geram esses controles de forma mais rápida a fim de minimizar os impactos desses aspectos ambientais”, conta.

A Cattalini tem uma organização composta por uma brigada que atua em casos de necessidade de recolhimento de derrames, combate a incêndios ou acidentes pessoais. Periodicamente a empresa realiza treinamentos e simulados, além de colaborar com o plano de ajuda mútua (PAM) e com o plano de área, estes coordenados pela autoridade portuária. O recorde da empresa é de mais de 1.300 dias sem acidentes de trabalho. A empresa possui certificações ISO (14001 e 9001) e OHSAS (18.001).

O gerente de saúde, segurança, proteção ambiental e qualidade da Cattalini diz que a empresa está contente com a posição no ranking e ressalta que ele é um elemento motivador para os terminais melhorarem continuamente a gestão portuária. “Como o objetivo é subir nesse ranking gerado pelo índice, querendo ou não, ele vai motivar os portos e TUPs a subirem nele”, analisa Pereira. Ele acredita que esse índice pode ajudar autoridades portuárias a atenderem na íntegra aos requisitos relacionados aos controles ambientais definidos pela Antaq, podendo servir como termo de referência do que a agência cobra nas suas fiscalizações, por exemplo.

O superintendente de portos da Alumar, Domingos Reis, destaca que a empresa fornece dados da sua gestão ambiental periodicamente, seja durante as fiscalizações realizadas, seja na atualização dos dados junto ao IDA.  A empresa considera que o índice avançou muito na prática de um modelo mais objetivo. Como a avaliação da gestão ambiental pela Antaq para os terminais privados é recente, a Alumar entende que ainda é cedo para a proposição de sugestões e melhorias.

A Alumar mantém contato com a Antaq durante as visitas de fiscalização periódicas da agência, ou para eventuais esclarecimentos de dúvidas. Reis explica que existe uma troca de conhecimento permanente com os gestores do porto organizado devido à participação da Alumar no plano de área do complexo Itaqui (MA) e também no plano de auxílio mútuo (PAM), envolvendo os terminais locais.

De acordo com o sistema da Antaq, a Alumar vem se destacando com índice superior a 80%. Reis diz que os índices do IDA servem de fomento para aprofundar, cada vez mais, as políticas ambientais da empresa. “Na nossa visão, isso se deve ao nosso compromisso com a gestão ambiental, que é um dos nossos principais pilares. A melhoria contínua dos sistemas implementados e o engajamento dos colaboradores na área ambiental asseguram a superação dos desafios para a manutenção dos bons índices ambientais alcançados”, afirma.

O terminal da Alumar opera apenas com cargas próprias, utilizadas em seus processos produtivos e exportação de produto final, o que facilita a padronização das suas operações, tornando mais ágeis suas decisões. Reis acrescenta que a tecnologia tem contribuído de forma positiva para controle de questões ambientais nos portos, tendo em vista o desenvolvimento de sistemas digitais de monitoramento, com informações rápidas e confiáveis. Ele pondera que o desenvolvimento de modelos de simulações para assuntos ambientais, seja pelo uso de simuladores específicos, seja por programas de computador, vem revolucionando os processos de melhorias e identificação de novas oportunidades.

A DP World Santos vem investindo em mecanismos sustentáveis de energia verde e no uso racional de água. Desde o início das operações em 2013, ainda como Embraport, a empresa instalou pelo menos 13 medidores de consumo de água potável para controlar eventuais vazamentos na rede de abastecimento. A empresa também implantou duas estações de tratamento de água de reúso em dois pontos de lavagem de equipamentos e contêineres. Com finalidade de não utilizar água potável para estes processos, a medida gerou redução da ordem de 100 mil litros no consumo de água do terminal.

Para 2019, a DP World Santos pretende substituir todas as lâmpadas do terminal por LED. Recentemente, a empresa implantou o primeiro painel solar em suas instalações. A tecnologia alimentará todos os painéis informativos instalados na área do gate. Desde o início de março, o terminal já deixou de emitir 21kg de dióxido de carbono (CO2), o equivalente a 270 quilowatt-hora (kW/h) a cada 10 dias. “Para continuarmos nos destacando, precisamos seguir ampliando projetos sustentáveis como estes, pois o terminal tem áreas excelentes para implantação de captação de água de chuva, por meio dos telhados dos prédios e galpões, de modo a utilizar a água para limpeza de máquinas e equipamentos, vasos sanitários, mictórios, entre outros”, projeta a operadora.

A DP World Santos entende que a tecnologia permite obter informações precisas e agilizar processos ligados à operação do terminal ou às áreas de apoio. A empresa desenvolveu internamente um modelo de check-list eletrônico para facilitar a elaboração de inspeções ambientais por meio de tablets, com foco na diminuição do consumo de papéis e gastos com impressões no terminal. Os relatórios são gerados automaticamente pelo sistema, o que ajuda a otimizar o tempo na divulgação para as partes interessadas dos resultados e correção dos desvios identificados.

A área ambiental do terminal também desenvolve programas ambientais voltados à fauna e flora, entre os quais monitoramentos de manguezal e restinga e aos monitoramentos de animais terrestres e aquáticos, bem como bancos de sedimentos e seres incrustantes nas estacas do costado do Terminal. O monitoramento teve início em 2007, com periodicidade semestral e anual, respectivamente.

A empresa realiza ainda um programa de monitoramento de avifauna e terrestres, o monitoramento do gavião–asa–de–telha e também da fauna aquática, que inclui as tartarugas marinhas. O monitoramento da comunidade bentônica está associado às estruturas rígidas artificiais e tem como objetivo geral estudar o desenvolvimento e os efeitos da instalação e da operação do terminal, no que diz respeito à criação de novos habitats submersos nas estruturas do cais e da laje de alívio da retroárea.

As informações reportadas à Antaq envolvem diversos cenários da governança ambiental e abordam temas como: requisitos de licenciamento, dimensionamento e capacitação de equipe ambiental e atendimento às auditorias ambientais. Outros assuntos compartilhados estão relacionados à segurança do terminal, gestão das operações, gerenciamento de energia, agenda ambiental, certificações, monitoramentos da qualidade das águas, do ar, de ruídos, de solo e dragagem. Também são pontos de atenção: gerenciamento de resíduos sólidos e a proteção da biodiversidade. A DP World destaca que o terminal em Santos sempre manteve sua porcentagem no IDA acima de 80%.

A DP World afirma manter diálogo constante com Antaq e a Secretaria Nacional de Portos, além da autoridade portuária local — apesar de o TUP  não ser legalmente submetido à disciplina normativa da companhia docas. “Esta troca é sempre muito positiva e enriquecedora e acontece frequentemente, por meio de nossas reuniões com as entidades e associações que representam o setor”, reforça a empresa. Por ser um TUP, a empresa tem mais flexibilidade na condução das demandas e ações de melhorias nos processos.

Atualmente, os TUPs são responsáveis por 67% das cargas movimentadas no país. Os terminais privados operam sob as condições, riscos e investimentos distintos dos terminais arrendados (públicos). Em razão desta distinção regulatória, justificada por modelos jurídicos e financeiros, os terminais privados não estão sujeitos a controle de preços, ou forma como tomam suas decisões gerenciais e operacionais. Todavia, como as demais empresas do setor, deve atentar à legislação que lhe imputa obrigações e responsabilidades ambientais.

A DP World informa que, a cada ano, estabelece metas ambientais para o terminal em Santos que visam à minimização na geração de resíduos e atendimento a 95% de requisitos legais no que se refere às práticas de meio ambiente. No final de 2018, o terminal obteve a certificação ISO 14001. “Ainda temos pontos de melhorias e ajustes, tais como a aplicação de treinamentos de capacitação da equipe de núcleo ambiental, com o intuito de manter a equipe equilibrada e atualizada em relação às inovações sustentáveis que possam ser aplicadas”, cita a empresa, que pretende intensificar campanhas de conscientização e firmar uma agenda ambiental para potencializar as ações de energia verde.

A troca de informações entre os gestores ambientais tem sido contínua, seja através de grupos de discussão, de eventos ou por meio de associações setoriais. As autoridades portuárias destacam a relação próxima com a área de meio ambiente da Antaq, inclusive na proposição e melhorias de normas, no fornecimento de dados, e na colaboração em eventos como o Cooperaportos. Esse encontro, constituído por um grupo de administrações portuárias, é voltado para a discussão de temas ambientais relevantes a todos os portos do Brasil. Cada encontro é realizado em um porto diferente, possibilitando que os gestores ambientais conheçam novas soluções para problemas comuns.

A Appa, que lidera o último ranking de desempenho ambiental dos portos públicos divulgado pela Antaq, entende que o IDA é um estímulo a novos desafios. A maior dificuldade, de acordo com a autoridade portuária, é o fato de uma empresa pública precisar passar por uma série de trâmites burocráticos e licitatórios para contratação de serviços e compra de equipamentos, por exemplo. “Acaba dando um pouco de morosidade para atingir os parâmetros exigidos. Legislação e trâmites legais nos freiam um pouco”, comenta o diretor de meio ambiente da Administração Portuária dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), João Paulo Santana. Ele conta que a Appa, que obteve nota 98,58% em 2017, trabalha para atingir índice de 100%.

Santana diz que a diretoria de meio ambiente do Porto de Paranaguá é relativamente jovem, com cinco anos de existência. Ele observa que, por questões de tamanho, realidade local e regional de cada um, muitos portos ainda estão implantando departamentos, divisões ou diretorias de gestão ambiental. Ele considera importante a participação dos gestores ambientais em eventos, como o Cooperaportos, que aconteceu em Itajaí (SC) este ano. “O Porto de Paranaguá, além de adquirir experiência, também leva experiência para os outros. Troca de experiências é benéfico para o país como um todo porque cada porto tem sua peculiaridade. É válido porque trabalha com fatores extremamente diversos. Mesmo com portos menores aprendemos alguma coisa”, ressalta.

O diretor de meio ambiente de Paranaguá diz que a tecnologia não para de evoluir e é importante para reduzir as chances de erros na análise de uma informação. Ele revela que a Appa está montando um termo de referência para realização de uma licitação a fim de contratar drones para serem utilizados em diversas áreas do Porto de Paranaguá, entre elas a ambiental.

Ele acrescenta que o uso de computadores, programas, equipamentos, câmeras, armazenamento de dados auxilia no monitoramento ambiental, desde armazenamento e cruzamento de dados, até o uso de informações georreferenciadas. Além disso, Paranaguá tem no radar o uso de tecnologia blockchain para um de seus contratos, bem como monitoramento através de GPS e informações sobre questão de resíduos sólidos do porto lançadas em “nuvens” virtuais.

O Porto de São Sebastião salienta que emprega todo tipo de tecnologia para medição de controle de possíveis fontes de poluição, seja para medição de ruídos, seja para medição de partículas em suspensão, seja para monitoramento das condições atmosféricas e meteorológicas. O mesmo ocorre para testes de opacidade, verificação de fumaça preta na frota de caminhões dos prestadores de serviços do porto, e outros equipamentos utilizados para a coleta e medição de sedimentos e água pluvial.

Em outubro de 2017, o porto requereu a renovação da licença de operação 908/2010 junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e reiterou a solicitação ao órgão ambiental em outubro de 2018. “No momento, a administração está consolidando relatórios de planos e programas ambientais implementados. Esse material será entregue com o planejamento ambiental para os próximos oito anos de licença de operação”, explicou o diretor do Porto de São Sebastião, Vitor Costa. Ele lembra que o porto foi a primeiro a ter um plano de área, para atendimento de contingências ambientais, servindo de referência ao Ibama para implantação em outros portos pelo país.

A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) ressalta que interage com a Antaq e que fornece informações sobre as questões ambientais que envolvem o porto. A autoridade portuária reforça que, com o objetivo de avançar no IDA, é mantido um processo contínuo de melhoria nos procedimentos ambientais. Com a conquista da ISO 14001 (2015), a CDSS criou o sistema de gestão integrada. “A CDSS foi o primeiro porto a obter essa certificação e a meta agora é voltar à primeira colocação da IDA”, projeta Costa.

Na visão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), os principais desafios para avançar no IDA estão na adequação do setor portuário ao desenvolvimento sustentável acrescido da tendência de Smart Ports. “Nesse sentido, a Antaq poderia ter uma maior atuação, como agência e representante de todo o setor ao trazer ao IDA indicadores que provoquem o desenvolvimento sustentável das operações portuárias”, propõe a gerente jurídica da Emap, Gabriela Heckler.

Na visão da Emap, uma das principais dificuldades para tomada de decisões pela gestão pública é a busca de uma maior qualidade na prestação de serviços para o setor ambiental, dadas exigências do setor público, quais sejam, a licitação pública e método de pregão com critério de menor preço. Além disso, existe um custo elevado atribuído às atividades ambientais, bem como a limitação de orçamento.

A Emap enxerga avanços no IDA, que tem servido de parâmetro para as definições de políticas de investimentos e planejamento financeiro e de investimentos dos portos, refletido na melhoria contínua da nota de todos os portos. Gabriela estima que aproximadamente 85% do IDA é composto por requisitos legais e outros 15% referem-se à inovação e avanço. “Temas como discussão de gênero, sustentabilidade, relação porto-cidade, tecnologias limpas e inovação poderiam ser abordados de forma mais direta. A discussão de cumprimento e atendimento a requisitos legais deveria ser superada”, sugere Gabriela.

A partir da agenda positiva com a Antaq, a Emap subiu da nota 89,87%, em 2017, para 95,32%, em 2018, segundo dados da análise prévia da Antaq. A autoridade portuária atribui esse resultado a mudanças práticas como implementação de uso de tecnologias renováveis, a instalação de iluminação com energia solar nos berços, simulados de contingências e atualização de agendas ambientais.

A tecnologia tem contribuído na agilidade da tomada de decisões. Gabriela cita a solução utilizada tecnologia para monitoramento de particulados, que proporciona precisão na atuação, em conjunto com a tecnologia do centro de controle operacional da Emap, e que conta com imagens em tempo real de todo o porto organizado. A Emap também realiza a análise de DNA das espécies exóticas encontradas para verificar se há bioinvasão. “Em mais de um ano de monitoramento não foi encontrada nenhuma espécie bioinvasora em nossa área”, comemora Gabriela.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) afirma que adota uma postura proativa em relação às demandas da Antaq, com destaque para as referentes à questão ambiental. A autoridade portuária santista cita o envio de dados relativos aos serviços de retirada de resíduos de embarcação e irregularidades ambientais cometidas na área do porto organizado.

De acordo com a Codesp, a Antaq realizou algumas mudanças nos questionários e tem auditado as respostas enviadas, ampliando a credibilidade dos resultados obtidos. “Consideramos ser importante para avanço do IDA a implementação de critérios para neutralizar as diferenças de porte e risco ambiental dos portos e TUPs pesquisados”, informa a Codesp, que mantém agenda com a Antaq.

A Codesp aponta como desafios a implantação de medidas de maior complexidade e que envolvem investimentos elevados. A companhia cita a implantação de um sistema para fornecimento de energia elétrica que permite desligar os motores a combustão auxiliares das embarcações atracadas — Onshore Power Supply (OPS).

Os acidentes ambientais representam uma situação que, em grande parte, foge da responsabilidade da autoridade portuária, mas afeta diretamente a pontuação no IDA. O entendimento é que, uma vez que os riscos de acidentes ambientais estão diretamente relacionados ao volume de carga e aos tipos de carga movimentada, os portos de maior porte e complexidade têm mais probabilidade de sofrer acidentes ambientais. Além disso, qualquer acidente ambiental ocasionado por um terceiro, sobre o qual a autoridade portuária não tem responsabilidade direta, afetaria diretamente a nota neste campo. “Tal item não considera o porte e complexidade das instalações portuárias, mas apenas a quantidade e magnitude dos acidentes ocorridos”, aponta a Codesp.

A Codesp considera que o papel da Antaq é importante no equacionamento de problemas ambientais no porto organizado de Santos, na medida em que atua de forma direta em sua fiscalização, ou ainda contribuindo para direcionamento das ações a serem tomadas pela autoridade portuária. A companhia afirma que a agência participa ativamente de grupos técnicos e comissões locais, cooperando em trabalhos conduzidos para solucionar entraves observados no cotidiano portuário, entre eles os de cunho ambiental.

A companhia compara que, diferentemente da dinâmica observada no setor privado, os portos públicos estão submetidos a legislações específicas que podem causar mais morosidade na adoção e conclusão efetiva de ações, principalmente as que envolvem a necessidade de contratação. A administração de um porto organizado também apresenta o desafio de cumprir o papel de autoridade portuária, tendo em vista os diversos atores presentes. “As decisões devem ser tomadas com base nos preceitos do direito público e todas as ações requeridas aos arrendatários, operadores portuários, agentes marítimos e outros, devem estar embasadas em legislação e fundamentação técnica”, reforça a Codesp.

No caso específico do Porto de Santos, a Codesp narra avanços nos últimos anos na utilização de tecnologia para o controle e monitoramento de questões ambientais. De acordo com a autoridade portuária, a criação de sistemas informatizados tem agilizado o acesso a informações necessárias em emergências ambientais e credenciamento de empresas, além do monitoramento realizado através das centenas de câmeras e o monitoramento aéreo de determinadas operações e incidentes ambientais com o uso de drones.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/05/2019

AS PEÇAS EM MOVIMENTO
Publicado em 05/08/2019 as 06:38 PM

Por Ivan Leão - OPINIÃO  08/05/2019 - 10:27

Num cenário repleto de ruídos, chegamos ao mês de maio. O desafio é manter o foco nas peças que estão em movimento no tabuleiro da economia com impacto direto na indústria marítima. Em 17 de abril a Petrobras reafirmou a disposição de vender 50% de suas refinarias, a partir de junho. É a estratégia para um choque de “energia barata” estimulando a concorrência, já que a estatal concentra 99% da atividade de refino, em 13 refinarias que processam 2,2 milhões de barris de petróleo por dia. A reafirmação ocorre no momento que o governo reconhece que não é possível interferir no preço dos combustíveis. O movimento no tabuleiro é claro: a estatal quer deixar de ser a responsável pela polêmica formação de preços do diesel e abrir espaço a novos agentes.

As distribuidoras de combustíveis já haviam movido suas peças, adquirindo seis concessões de terminais portuários de armazenagem de combustíveis no Pará, ofertando R$ 447,9 milhões em valor de outorgas. O fato mostra que existe mercado e grupos dispostos a investir nas oportunidades na logística de combustíveis. O quadro dos vencedores do leilão mostra os grupos dispostos a ocupar espaços.

Na construção naval, o movimento das peças não é favorável. Diante da demanda para transporte de petróleo e derivados, a Transpetro informa a contratação, por afretamento a casco nu, de 14 navios até 2023: quatro Suezmax com posicionamento dinâmico (DP) e dois MR (Medium Range) em 2021, três gaseiros e um Suezmax DP em 2022 e quatro Suezmax DP em 2023. Substituirão 14 navios que sairão de operação ao fim de sua vida útil. A notícia não é boa para o Estaleiro Atlântico Sul (EAS-PE), que entregou no final de fevereiro o Aframax Garrincha. Agora resta o último navio do Promef, o Portinari, previsto para 2020, deixando o estaleiro sem trabalho.

O contrato da Marinha do Brasil para a construção de quatro corvetas com investimento estimado de US$ 1,6 bilhão é a notícia boa para o Consórcio Águas Azuis, formado pela Thyssenkrupp Marine Systems, Embraer Defesa & Segurança, Atech, subsidiária da Embraer, e o Grupo CBO, que construirá as corvetas no estaleiro Oceana, em Itajaí (SC) para entrega entre 2024 e 2028. O consórcio destaca que uma sólida transferência de tecnologia nas áreas de engenharia naval e sistemas de gerenciamento de combate permite vislumbrar o desenvolvimento de um segmento de mercado dedicado à construção naval com aplicação na defesa das águas territoriais.

No transporte marítimo, o balanço de 2018 da Log-In Logística Intermodal informa a estratégia de importar navio porta-contêiner com capacidade de 2,7 mil TEUs, construído na China, no estaleiro CSSC Guangzhou Wenchong, com entrega prevista em junho próximo. O navio importado terá registro no Brasil, permitindo afretamento de outro porta-contêiner a casco nu, ambos habilitados a ampliar o potencial de receitas com recursos do AFRM. O movimento da Log-In claramente descarta a opção de construção de navios em estaleiros locais, após a péssima experiência no estaleiro Ilha S/A. A Log-In confirma o bom momento do transporte marítimo, com movimentação de 340,4 mil contêineres em 2018, sendo 123,9 mil na cabotagem, segmento que cresceu 13,7% sobre 2017. A receita operacional líquida cresceu 12,1%, para R$ 977,4 milhões.

A Klabin, exportadora de celulose, também movimentou suas peças no setor de transporte marítimo e informou a substituição de navios porta-contêineres por navios graneleiros (bulk), com fretes mais baratos e que permitem a exportação de celulose e toras de madeira de suas florestas de eucaliptos no Brasil. A exportação de toras de madeira aumentou em função da demanda da China para alimentar suas fábricas.

O movimento mais interessante foi da Petrobras, realizado em 2012, na criação da sua subsidiária integral PB-LOG, com a missão de atender a estatal e suas consorciadas em logística integrada — transportes marítimos, terrestres, aéreos, portos, respostas a acidentes e resgate médico; poços — perfuração, complementação, estimulação, avaliação, manutenção e serviços especiais; engenharia submarina — interligação, avaliação biológica, manutenção, inspeção, instalação de equipamentos submarinos. Nessa atividade de intermediação de contratos com fornecedores, obteve, em 2018, lucro líquido de R$ 899 milhões, com um patrimônio líquido de R$ 3,658 bilhões. Um resultado melhor que o da Transpetro, que registra patrimônio líquido de R$ 3,432 bilhões e um prejuízo de R$ 809 milhões, conforme informa a Petrobras no seu balanço de 2018, recentemente publicado. A PB-LOG provavelmente vai expandir sua contratação de navios de apoio offshore, helicópteros, navios de apoio à construção submarina e outros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/05/2019

PREVENÇÃO COM QUALIDADE
Publicado em 05/08/2019 as 06:38 PM

Por Danilo Oliveira - PORTOS E LOGÍSTICA  08/05/2019 - 15:06



Setor de resposta a emergências marinhas espera valorização de empresas estruturadas na nova norma Conama

• Empresas de resposta a emergências ambientais marinhas esperam que a revisão da resolução 398/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) contribua para maior fiscalização e assegure o trabalho de empresas qualificadas nesse mercado. O segmento aposta em eficiência operacional e desenvolvimento de soluções inovadoras e seguras para atenderem aos clientes de forma competitiva e com qualidade. As empresas também acompanham o aprimoramento em planos de prevenção de acidentes em portos de todo o Brasil e defendem maior participação da comunidade marítima e portuária nos debates.

Há um ano, as empresas da área de resposta a emergências esperavam oportunidades a partir do reaquecimento das atividades no setor de petróleo e gás que poderiam ser retomadas em 2019. A percepção é de que o setor de O&G começou a dar sinais positivos a partir do ano passado, sobretudo por conta dos leilões recentes e dos que estão previstos pelo governo. No entanto, esses projetos são de longa gestação e abrem perspectivas apenas no médio e longo prazo.

A Oceanpact percebe uma leve melhora nas atividades do setor de petróleo e gás para 2019. “O mais importante é ver que os leilões de petróleo estão de vento em popa, abrindo um excelente caminho para os próximos cinco anos, e que o plano de negócios da Petrobras, entre 2019-2023, aponta para a entrada de 13 novos sistemas de produção e um investimento de mais de US$ 11 bilhões em projetos de exploração”, destaca o gerente comercial portuário da empresa, Gabriel Araújo.

A alBriggs avalia que esse mercado continua em compasso de espera e que a demanda na área de prontidão e resposta a emergências ambientais ainda é considerada baixa, não somente no Brasil. “A demanda é baixa já há alguns anos no mundo todo, à exceção da área de treinamentos, que vem crescendo timidamente”, conta o diretor operacional da empresa, Dante Pozzi Neto. Ele pondera que a retomada consistente da atividade econômica em bases sustentáveis e coerentes pode propiciar uma efetiva melhora desse segmento.

O consultor técnico da diretoria do grupo Bravante, Augusto Rezende Antoun, conta que a avaliação dos agentes de mercado ligados à Hidroclean foi de que o mercado de proteção marítima em 2019 tem uma curva positiva. No entanto, as boas perspectivas só devem se confirmar a partir de 2021. Isso porque existe um tempo de maturação para que as áreas leiloadas nos últimos anos comecem a demandar atividades exploratórias e barcos de apoio offshore.

Antoun diz que a Hidroclean tem conseguido alcançar bons resultados e, em 2018, obteve uma taxa de expansão razoável, a qual a empresa prefere não divulgar. Antoun lamenta que grande parte dos contratantes ainda não considere esse tipo de serviço como investimento, e sim despesa. “Nem todo mundo investe nisso. Fazem o mínimo para ficar em conformidade com a legislação. Difícil encontrar empresas que invistam para dar soluções inovadoras”, comenta.

A estratégia de atuação, defende, deve estar relacionada à eficiência operacional, por meio do desenvolvimento de soluções criativas internamente que levem em consideração a demanda dos clientes e a legislação. “O maior desafio sempre é a segurança laboral — manter baixa a taxa de acidentes de trabalho. Esse vai ser o norte, o resto é consequência”, resume o consultor.

Antoun demonstra preocupação com empresas de cerco montadas com baixa capacidade de recolhimento que não possuem estrutura e condições suficientes para atender aos clientes da forma adequada, sobretudo demandas de porte maior. Apesar disso, ele fala em “otimismo moderado” de que as autoridades passarão a enxergar essas disparidades do mercado. “Há necessidade de as empresas cumprirem os parâmetros de qualidade e capacidade de recolhimento para atender às expectativas do mercado”, aponta.

Pozzi, da alBriggs, considera a Conama 398 bastante adequada e vanguardista, mesmo em termos mundiais. A resolução passa por revisão e a expectativa é bastante positiva quanto ao resultado. Ele acrescenta que os planos de auxílio mútuo (PAMs) são outra iniciativa positiva que vêm sendo implementada, embora venham revelando a incapacidade de resposta de muitos dos atores da resposta em emergências. “Neste ponto, não vejo ações efetivas para correção desta situação”, comenta.

A Ambipar Response sustenta que empresas contratantes, como portos, terminais, empresas de O&G, devem entender a “brutal” diferença que existe entre uma empresa de “cerco preventivo” e uma empresa de atendimento a emergências. O diretor da área Marine do grupo Ambipar, Denys Machado, explica que uma empresa de emergência ou cerco preventivo tem em seu portfólio de serviços, o que representa uma estrutura de resposta muito maior em caso de vazamento, enquanto a maioria das empresas chamadas de “cerco preventivo” não teria estrutura de resposta suficiente. “É preciso ficar claro para os contratantes que o derramamento de óleo é de sua responsabilidade e que a opção deles contratarem uma empresa sem estrutura vai acarretar maiores prejuízos financeiros e principalmente de imagem”, alerta Machado.

Ele acredita que a “Nova Conama” vem sendo discutida no sentido de aumentar e adequar a regulação para credenciamento de empresas de resposta a emergência no Brasil. Machado acredita que essa regulação estará melhor consolidada num futuro próximo. Ele observa que a fiscalização carece de mais atenção. “Ainda temos locais pouco fiscalizados no Brasil, o que faz com que aventureiros atuem de forma ineficaz na prevenção e atendimento a emergência, conseguindo entrar em empresas também pouco fiscalizadas acarretando um risco eminente nas operações”, aponta Machado.

A qualificação das empresas é um dos pontos centrais em debate na revisão da Conama 398. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe qualificação pelo porte da empresa. Para Antoun, esse mercado precisa caminhar nesse sentido. “A partir do momento que forem cobradas exigências, Ibama e órgãos responsáveis poderão impedir atuação de empresas desqualificadas”, projeta Antoun, da Bravante.

O texto da Conama 398 trata do conteúdo mínimo e orienta a elaboração dos planos de emergência individuais (PEIs) para incidentes de poluição por óleo em águas sob a jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, plataformas e suas instalações de apoio, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares. O grupo de trabalho, composto por representantes dos setores portuário e petrolífero, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

As empresas concordam que as demandas estão modestas, não só pelo processo de recuperação gradativa do setor de O&G, mas por causa da economia do país que segue estagnada. Apesar disso, o diretor da área Marine do Grupo Ambipar diz que as expectativas são as melhores possíveis, tanto na área de petróleo e gás (offshore), quanto na área portuária. “As recentes notícias de novos arrendamentos de portos, parcerias entre Petrobras e novas empresas do ramo, tudo isso faz com que o mercado aqueça novamente”, elenca Machado.

Ele explica que o plano de negócios da Ambipar Response e do grupo Ambipar são bem estruturados para o Brasil e que a revisão da resolução Conama 398, que está em curso, fará com que novas oportunidades surjam no mercado de prontidão. “Acredito que em 2020 esse cenário mude drasticamente”, projeta Machado.

No período de 2010 a março de 2019, a Diretoria de Portos e Costas emitiu 804 laudos técnicos ambientais referentes aos incidentes com derramamento de óleo e derivados em águas jurisdicionais brasileiras. A autoridade marítima ressalta que, em derramamentos provenientes de atividades ou instalações licenciadas, como é o caso das plataformas, a competência de autuação é do órgão ambiental licenciador.

A elaboração do plano de área cabe aos responsáveis por entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias, plataformas e respectivas instalações de apoio, sob a coordenação do órgão ambiental competente. O decreto nº 4.871/2003 instituiu os planos de área para o combate à poluição por óleo em águas sob a jurisdição nacional, com concentração de portos organizados, instalações portuárias ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio. A área de abrangência do plano de área é definida por órgão ambiental que, em função da concentração de portos organizados, instalações portuárias ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio, está sujeita ao risco de poluição por óleo.

O Plano Nacional de Contingência (PNC) para incidentes de poluição por óleo em águas sob a jurisdição nacional foi instituído pelo decreto nº 8.127/2013, e tem como principal objetivo fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional e definir diretrizes, procedimentos e ações, com o propósito de permitir atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo de “grande significância” e minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública.

Dentro da estrutura do PNC, que é composta por um total de 17 ministérios e de 14 órgãos vinculados, a Marinha do Brasil tem participado do comitê executivo, do grupo de acompanhamento e avaliação (GAA) e no comitê de suporte. Especificamente a DPC tem atuado tanto no comitê executivo quanto no GAA. Neste último, a DPC mantém parceria e articulação com os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que completam o grupo.

A DPC informa que, nesse sentido, têm sido promovidas diversas atividades para integrar e aproximar os representantes desses três órgãos, de modo a treinar e adestrar esse grupo na missão de supervisionar o conjunto de medidas e providências em casos de emergências ambientais de significância nacional, por óleo.

Em 2018, os órgãos do GAA, entre eles a DPC, promoveram ou participaram de forma integrada em uma série de eventos, entre os quais: exercícios simulados de derramamento de óleo realizados pelas empresas Chevron, Equinor e Petrobras, além de seminário e treinamento conduzido pela consultoria internacional ITOPF (International Tanker Owners Pollution Federation), que ocorreu na DPC. A diretoria também coordenou um exercício simulado de emprego de recursos materiais e humanos da Marinha, que aconteceu no laboratório de simulações e cenários da Escola de Guerra Naval.

Para aumentar o número de atendimentos e a carteira de clientes, a Ambipar adota como estratégia seminários e treinamentos constantes com o intuito de conscientizar a comunidade de que é mais caro remediar do que prevenir. “Com as informações correndo em velocidade quase real, não há mais espaço para empresas que não têm seus valores pautados em segurança e meio ambiente”, salienta Machado.

A alBriggs aposta na atuação com parceiros efetivos de seus clientes, a fim de entender as demandas, vivenciar e participar da resolução de seus problemas. “Estamos sempre na vanguarda tecnológica, trazendo equipamentos e soluções que aumentem a efetividade das ações de resposta e reduzam custos para nossos clientes, além dos nossos profissionais altamente treinados”, destaca Pozzi.

Nos últimos anos as empresas desse segmento perceberam a entrada de novos players, principalmente no mercado de cercos preventivos. Para a alBriggs, são evidentes os prejuízos, tanto para o cliente quanto para a sociedade. Pozzi observa que a maioria destas empresas se aventurando nas operações de cerco preventivo não tem capacidade de resposta ou capacitação técnica. “Essas empresas cobram preços bem menores e o cliente julga estar fazendo uma boa compra. Ledo engano. Em caso de vazamento, mesmo que de pequeno volume, o cliente ficará na mão e o serviço que deveria ser uma solução se transforma numa crise dentro da crise. Isso aconteceu recentemente no Porto de Santos”, aponta.

A alBriggs identifica a ausência de uma regulação adequada para credenciamento de empresas de resposta a emergência no Brasil. Pozzi ressalta que atualmente existe um grupo de trabalho buscando estabelecer requisitos para uma regulação adequada para a atividade. Ele acredita que, sem a devida fiscalização, sobretudo dos contratantes do serviço, a regulação corre o risco de não ser cumprida após sua aprovação.

Pozzi diz que não houve crescimento do número de bases de resposta efetivamente estruturadas a responder a um incidente de poluição por óleo, tanto em termos de equipamentos como de pessoal qualificado. A Região Sudeste continua sendo o principal mercado do país para a alBriggs.

A Hidroclean adotou a estratégia de trabalhar com parceiros para ampliar o atendimento a determinados segmentos de serviços. Em 2018, a Drone Inspector Technologies, um de seus parceiros, realizou uma operação de monitoramento e suporte ao lançamento de equipamento de contenção e absorção de última geração no combate ao derramamento de óleo da Baía de Guanabara e nas proximidades da Ilha Rasa. “Estamos sendo um hub de empresas prestadoras de serviço. Com isso, entregamos propostas muito robustas”, destaca Antoun.  Outra parceira da Hidroclean é a The Response Group, grupo de respostas que tem no portfólio a atuação no acidente de Macondo, em 2010.

Há cerca de dois anos, a Macnor Marine iniciou a fabricação de barreiras de contenção oceânicas, em parceria com um sócio norueguês. A empresa já havia representado, por 15 anos, a norueguesa Markleen, fabricante de barreiras offshore. “Após a fusão da empresa com uma das líderes do mercado, perdemos espaço como agentes e decidimos, após um estudo de mercado aprofundado, investir na fábrica”, conta o diretor de vendas e desenvolvimento de novos negócios da Macnor Marine, Pedro Guimarães.

Com a fusão da Markleen, a Macnor convidou um dos sócios que saiu da empresa para se associar ao projeto das barreiras Macboom. A Macnor avalia que a aposta foi bem-sucedida e permitiu ter opcionais e produtos agregados, também com fabricação no Brasil de HPU (Powerpack), compressores, barreiras portuárias e waterbags. Desde então, já foram produzidas e entregues 13 unidades, a partir da produção na fábrica localizada em Itaboraí (RJ). A empresa ressalta que conseguiu produzir os equipamentos mesmo sem qualquer tipo de incentivo fiscal. O diretor acrescenta que a Macnor dispõe de parceiros e agentes de vendas para o mercado norte-americano, Europa e Oriente. “Na exportação, com a isenção de impostos, nossos preços são bem atraentes em comparação aos fabricantes na Europa”, aposta.

Nesse período, a Macnor ampliou o quadro de funcionários visando, além da fabricação de barreiras novas, ao atendimento pós-venda. Os técnicos se revezam no atendimento das demandas de serviços de reparo das barreiras Macboom ou de qualquer outro fabricante. A empresa também tem um time temporário em stand by para os picos de produção e reparo. A empresa diz que o prazo de entrega a partir do Rio de Janeiro exclui o custo e tempo de transporte internacional. Entre os principais clientes da Macboom estão: CBO, Wilson Sons, Oceanpact, DOF e Marlin.

A Macnor avalia que o Ibama tem feito um bom trabalho, com a criação de diretrizes para aprovação do licenciamento ambiental nos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Guimarães lembra que cada empresa apresenta seu plano de emergência, no qual deve incluir os barcos de apoio e combate ao derrame de óleo no mar. Com o aumento da produção de petróleo, a expectativa é que ocorra um aumento da frota desse tipo de embarcação. “A expectativa é muito boa. Outras empresas de petróleo, como a Total, Equinor, Shell, e Chevron, estão em fase de perfuração de novos poços e, com o início da produção, certamente haverá um aumento da demanda para navios equipados para contenção de derrame de óleo em caso de acidentes”, avalia Guimarães.

Araújo, da Oceanpact, explica que, apesar de vir aumentando, a demanda na área de prontidão e resposta a emergências ambientais no Brasil é considerada baixa se comparada a mercados mais maduros como Noruega e Estados Unidos. Ele cita as práticas dos planos de resposta para embarcações (VRPs, na sigla em inglês), que são um documento onde está descrito o que a embarcação fará no caso de um derramamento de óleo ou produtos químicos no mar. Os VRPs são exigidos pela guarda costeira dos Estados Unidos para os operadores marítimos que transportam determinadas quantidades de produtos químicos e/ou produtos petrolíferos refinados. Além disso, ele diz que os operadores marítimos devem ter contrato com empresas de prontidão que são credenciadas pela guarda costeira local para os casos de emergência.

A Oceanpact defende que, assim como as tecnologias, o investimento em segurança, meio ambiente e saúde (SMS) também é fundamental para dar segurança às operações, colaboradores e clientes. A inovação, diz Araújo, é importante para reduzir o tempo de resposta e aumentar a eficiência do atendimento emergencial, disponibilizando as informações com qualidade e integridade de forma cada vez mais rápida aos clientes.

Araújo lamenta que, pelo fato de não haver um sistema de credenciamento e fiscalização de empresas que fornecem esse tipo de serviço, o mercado muitas vezes aceita empresas que adquirem barreiras de contenção de qualquer especificação ou estado de conservação, além de oferecer qualquer tipo de embarcação. “Não existe regulação para credenciamento de empresas de resposta a emergência no Brasil. Bons exemplos estão nos Estados Unidos, Uruguai, entre outros países”, comenta.

O gerente comercial portuário da Oceanpact considera importante assegurar o uso, no mínimo, dos recursos mandatórios previstos pela resolução Conama 398: barreiras de contenção, skimmers, materiais absorventes (barreiras, mantas, turfa orgânica) e tanques com capacidade de armazenamento de óleo recolhido, na quantidade requerida para cada cenário acidental. Araújo acrescenta que houve avanços importantes com a utilização do sistema de comando de incidente (ICS, na sigla original) para o gerenciamento de respostas a emergências ambientais no Brasil. Esse sistema, largamente utilizado nos Estados Unidos e em empresas de petróleo no Brasil, tem sido implementado gradativamente em operações portuárias.

A empresa enxerga uma série de riscos em caso de vazamento de óleo, na medida em que apenas barreiras de contenção e barcos pequenos para lançamento de barreiras não seriam suficientes para o atendimento. “É importante garantir que a prontidão e o cerco preventivo sejam realizados por empresa certificada e treinada, com os equipamentos testados e adequados à operação, de acordo com as especificidades dos produtos e do local de atuação”, enfatiza Araújo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/05/2019

GESTORES ANTENADOS
Publicado em 05/08/2019 as 06:37 PM

Por Danilo Oliveira - PORTOS E LOGÍSTICA  08/05/2019 - 15:06

Parceria entre setor portuário brasileiro e instituição espanhola traz ao Brasil mestrado com foco em gestão e inovação

• Um acordo de cooperação entre o governo brasileiro, associações setoriais e a Fundación Valenciaport, da Espanha, vai desenvolver um mestrado profissional em logística e gestão portuária. O curso é voltado para profissionais sênior do setor público e privado brasileiro, como gerentes, diretores e presidentes de portos, terminais, empresas logísticas e de comércio exterior interessados em um programa reconhecido internacionalmente. A parceria prevê que os cursos já devem estar disponíveis no Brasil em setembro.

Agentes do setor identificam que o setor portuário brasileiro é carente de bons programas de formação para seus executivos. Para os idealizadores do curso, existe uma demanda latente por programas de excelência, tanto por profissionais das autoridades portuárias e de terminais privados, quanto de especialistas das empresas de logística e comércio exterior.

A percepção dos analistas é que o setor logístico e portuário em todo o mundo está passando por uma forte transformação. Os desafios são diversos, como a alta concentração de armadores e dos operadores de terminais, aumento do tamanho dos navios, transição energética, transformação digital e o chamado poder disruptivo das novas tecnologias na operação portuária. Esse novo cenário faz com que as decisões se tornem cada vez mais complexas e que demandem um conhecimento multidisciplinar dos profissionais.

A Fundación Valenciaport é o braço de inovação, formação e cooperação internacional do Porto de Valência, Espanha. A área de formação da Fundación Valenciaport desenvolve cursos operacionais e de gestão para diferentes perfis, tanto em Valência como in-company no exterior.

A Associação Brasileira de Terminais Privados (ABTP) destaca que a vinda de cursos Master de aperfeiçoamento na área de logística e gestão portuária para o Brasil contará com apoio das entidades setoriais para fomentar a participação dos associados, incluindo empresários e corpo técnico. “Há no Brasil diversos cursos, congressos e eventos voltados para profissionais do setor portuário. Entretanto, novas opções como essa da Fundación Valenciaport são sempre importantes para aperfeiçoarmos nosso quadro técnico e a troca de experiência entre países”, acredita o presidente da ABTP, Jesualdo Silva.

Para os terminais privados, a parceria é propícia para que o Brasil compreenda melhor como outros portos se comportam quanto aos limites da regulação e à liberdade de empreender do capital privado, o que resulta em maior produtividade para variados setores da economia. A Associação de Terminais Privados (ATP) vê no Brasil diversas iniciativas educacionais e de qualificação para gestão portuária, espalhadas em universidades públicas e privadas. “O Brasil produz muita obra acadêmica e projetos sobre o sistema portuário, o que não significa que devemos ignorar as experiências internacionais”, pondera a diretora da ATP, Luciana Guerise.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/05/2019

PROCURA POR EQUIPAMENTOS
Publicado em 05/08/2019 as 06:37 PM

Por Danilo Oliveira - PORTOS E LOGÍSTICA  08/05/2019 - 15:23



Consultas para ampliações e novos projetos aumentam expectativa quanto a investimentos para movimentação de grãos

• A realização de leilões de áreas portuárias nos 100 primeiros dias do atual governo, ainda que majoritariamente arrendamentos para movimentação de granéis líquidos, aumentou o otimismo quanto a novos projetos portuários. Fornecedores de equipamentos de movimentação de grãos relatam que as novas consultas são para obras que estavam represadas, muitas delas já com aprovações ambientais e de instalação. O aumento das operações de importação de fertilizantes também deve gerar demanda no setor portuário. As empresas também apostam no desenvolvimento de soluções para operações em terminais hidroviários.

O diretor comercial da TMSA, Paulo Lambert, conta que as consultas aumentaram no primeiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, porém as vendas de equipamentos ainda não apresentaram melhora significativa, embora as expectativas sejam boas para o ano corrente. A empresa avalia que as consultas de obras já com aprovações ambientais e licenças de instalação geram expectativa de que, uma vez o cenário político-econômico definido positivamente, as vendas de equipamentos irão apresentar melhora significativa. “Temos expectativas de que 2019 seja um bom ano para nosso segmento”, acredita Lambert.

A TMSA fornece equipamentos para manuseio de granéis sólidos que são utilizados desde a recepção dos grãos que chegam aos terminais portuários por meio de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, até a estocagem dos grãos em silos e armazéns e o transporte dos grãos até o carregamento dos navios. Lambert afirma que a empresa é líder no fornecimento de equipamentos para os terminais exportadores do Arco Norte que embarcam grãos em navios.

Segundo o diretor, a maioria dos terminais instalados em Barcarena/Vila do Conde (PA) e no Porto de Itaqui, São Luís (MA), possuem equipamentos TMSA. Entre os principais equipamentos fornecidos para essas unidades estão transportadores de correia, elevadores de caçamba, sistemas de aspiração de particulados e carregadores de navios, ambos com capacidades elevadas conforme as necessidades de cada terminal portuário.

No mercado sul-americano, a TMSA está fornecendo os transportadores de correia enclausurados, elevadores de caçamba, sistemas de aspiração de particulados e carregadores de navios tipo torres pescantes para novos terminais exportadores de embarque de grãos em implantação na Argentina, nos portos de Quequén e Timbues.

No Brasil, as perspectivas são de crescimento da produção e, consequentemente, aumento da movimentação de grãos. “Os diversos terminais portuários de commodities agrícolas devem continuar a demandar novos projetos, bem como modernização dos existentes, com incremento de capacidade e renovações, visando atender às atuais exigências ambientais e de segurança das instalações”, projeta Lambert.

Recentemente, a TMSA forneceu dois carregadores de navios para grãos, com alta capacidade dotados de transportadores de correia enclausurados bem como tubos telescópicos de carregamento com projeto adequado às condições de carregamento atualmente exigidas no Porto de Santos. “Estamos focando nosso trabalho em equipamentos de alta capacidade de manuseio e baixo índice de emissão de particulados, especialmente nas operações de carregamento de navios”, destacou Lambert.

A Rimac e a Terminal Full Dealer (TFD) confirmam que as vendas e consultas de equipamentos de movimentação portuária apresentaram melhora no primeiro trimestre do ano. O CEO da Rimac e diretor da TFD, Renato Macedo, observa que o mercado do agronegócio, apesar de tímido, tem demonstrado estar em movimento. A avaliação é que 2019 tem tudo para servir de preparação para 2020, quando as empresas devem sentir a demanda represada fluir.

Macedo ressalta que, apesar de as áreas licitadas pelo governo neste início de ano serem voltadas ao armazenamento de combustíveis, a engrenagem começou a girar, ainda que não no nicho de mercado da TFD e da Rimac. A Rimac representa a linha de grabs da alemã Smag, líder mundial na fabricação deste equipamento para manuseio de cargas. A TFD conta com uma nova parceira, a empresa Telestack, que possui soluções desde a fazenda ao porto e que tem atuação importante nos terminais fluviais do interior. “Na costa e nos portos, também contamos com a linha extensa da Konecranes Gottwald para embarque e desembarque de grãos e afins”, destaca Macedo.

Recentemente, a TFD iniciou a distribuição da linha de shiploaders do fabricante irlandês Telestack, que possui linha completa de alimentadores de esteira para embarque de barcaças até navios Panamax. “Nosso foco inicial é para os portos fluviais que estão em plena expansão de projetos no Brasil”, conta Marcelo Vieira, diretor da Rimac. No ano em que completa 24 anos no mercado brasileiro, a empresa está empenhada na melhora do pós-venda e assistência técnica. No radar o grupo segue em busca de tecnologia para áreas do agronegócio, terminais de contêineres, de carga geral, siderurgia ou até mesmo estaleiros.

O grupo entregou equipamentos que estão em operação de Manaus a Rio Grande, inclusive nos portos de Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Macedo conta que existem negociações em curso para compra de equipamentos de movimentação de grãos no mercado sul-americano. Ele diz que o mercado paraguaio parece bem aquecido e que a empresa vem acompanhando esse mercado de perto.

A Rimac e a TFD entendem que, com o crescimento das exportações em nível mundial, é natural que todo fertilizante ou subproduto importado no Brasil seja usado para o plantio do que um dia será colhido pelos grandes produtores e tradings mundiais. No entanto, a percepção é que o gargalo da logística brasileira ainda não ajuda o custo final competitivo da fazenda ao porto, embora o setor já sinta melhora significativa nos últimos anos devido ao processo das privatizações e terminais privativos.

Os resultados da AG Growth International (AGI) no Brasil foram bons em 2018, em especial com alguns contratos para o Porto de Santos, entre os quais a ampliação de um terminal graneleiro. Para 2019, a demanda prevista para projetos no complexo portuário santista deve seguir aquecida.  O gerente comercial da AGI Brasil, Franklin Oliveira, diz que essa demanda estava represada, mas já começa a receber bastante cotação em comparação com anos anteriores. Além do setor portuário, a AGI fornece produtos de linhas agrícolas e industriais em todo o Brasil.

Oliveira observa que a demanda tem sido crescente para o corredor norte e estima que a demanda no setor portuário em 2019 deverá acompanhar o crescimento da procura por linhas agrícolas. Entre os destaques estão correias fechadas à prova de explosões e elevadores com grande capacidade de toneladas. “A AGI está trazendo para o mercado soluções de sensores à prova de explosão para integrar nossos pacotes”, destaca.

A AGI tem mais de 30 fábricas no mundo, entre elas uma unidade em São Paulo. O grupo adquiriu uma fábrica da CMC Industrial Electronics, que vai agregar soluções já utilizadas por tradings internacionais à linha de portos no país. A AGI também comprou uma fábrica na Índia visando começar a montar estruturas para exportação de arroz no Brasil. A ideia é apresentar soluções diferenciadas para mercado de arroz no Brasil que não são utilizadas atualmente. Na América Latina, além do Brasil, a AGI está atenta a potenciais obras em portos e hidrovias na Argentina.

Oliveira percebe o setor agrícola se remodelando cada vez mais com equipamentos de qualidade e com alta capacidade. Além de apresentações em feiras como a Agrishow 2019, a fabricante tem oferecido a seus clientes cursos técnicos em seu centro de treinamento a fim de que eles comparem de forma prática os equipamentos.

A Kepler Weber observa que houve projetos represados em 2017 e 2018. Para a empresa, o ano começou com uma luz no fim do túnel, graças ao aumento nas consultas e movimentações do mercado. Alguns desses projetos estão em fase de assinatura de contratos. A fabricante também sentiu os empresários mais confiantes em seus projetos durante a feira Intermodal, que ocorreu em março em São Paulo. “Vários projetos que estávamos confiantes acabaram ficando retidos. Este ano de 2019 está sendo bem mais promissor”, resume o coordenador comercial da Kepler Weber, Rodrigo Anselmo. Ele diz que muitos projetos foram revistos e estão sendo feitos por etapas para poderem ser viabilizados.

O carro-chefe de demandas a Kepler Weber está sendo na área de fertilizantes, que vem bem aquecida nos últimos anos já que vários terminais exportam grãos e importam fertilizantes. “Grandes empresas de logística aproveitam os fertilizantes para fazer o frete de volta e isso está sendo uma constante em vários projetos”, explica Anselmo. Ele acredita que os próximos três anos serão bem fortes para ferrovias e hidrovias.

A avaliação da Kepler Weber é que a movimentação de granéis sólidos nos portos de Santos e de Paranaguá continua importante, porém com poucas áreas para projetos greenfield. A empresa enxerga o Arco Norte como uma realidade, com vários projetos grandes rodando e outras consultas para a região. Outro destaque no Brasil é o Porto Murtinho (MS), que é um potencial novo polo que deve receber investimentos de empresários da Argentina e do Paraguai.

Como a produção de grãos vem batendo recordes no Brasil, o escoamento da safra esbarra na parte de infraestrutura já que os portos de Santos e Paranaguá estão saturados. A Kepler Weber vê os projetos maiores no Arco Norte, na região MATOPIBA (Maranhão-Tocantins-Piauí-Bahia) e no escoamento mais da região Miritituba-Itaituba-Santarém.

Fora do Brasil, a Kepler Weber tem bons mercados para equipamentos portuários na Argentina, Paraguai e Uruguai. “Sentimos que a política macroeconômica tem afetado bastante esses países, principalmente a Argentina, que tem potencial grande de crescimento no setor portuário. Porém, esbarram na insegurança dos investimentos”, comenta Anselmo.

O coordenador comercial da Kepler Weber destaca no portfólio contratos para fornecimento de equipamentos para projetos de terminais da Mosaic Fertilizantes, em Paranaguá, do terminal de trigo do Rio de Janeiro (TTRJ), joint venture entre a Bunge e M. Dias Branco. Anselmo conta que pelo menos três outros clientes estão com projetos com investimentos praticamente prontos, aguardando liberação de licenças em regiões como Santos, Paranaguá e Pernambuco.

Após a licitação de áreas para operações portuárias de granéis líquidos, o próximo passo do governo deve ser licitar terminais de granéis sólidos e de celulose. “Temos clientes nossos já com sinalização de que esses são os próximos [arrendamentos] a serem licitados. Esses projetos ficaram muito represados e agora parece que as coisas estão andando”, observa o coordenador comercial.

Anselmo diz que há uma demanda forte de equipamentos, não só para transportadora de correias, carro-chefe equipamentos de terminais portuários, como para silos metálicos. A Kepler Weber tem uma linha de silos metálicos de 18 mil toneladas para terminais portuários que tem sido bem demandada. Anselmo explica que esses equipamentos se comportam bem em portos e terminais hidroviários, além de ter um bom tempo de montagem. Em 70 dias é possível montar um silo metálico com essa capacidade, que tem 32 metros de diâmetro e aproximadamente 35m de altura. A expectativa é que, assim que novas áreas forem licitadas, haverá uma boa demanda de mercado para este produto.

Uma das demandas por equipamentos, segundo a Kepler Weber, é para correias fechadas. Anselmo explica que a linha já tem em torno de 25 anos, mas em certos momentos não se viabilizou pelo valor. Essa linha voltou a ser demandada pelo mercado há cinco anos em função de segurança e ambiental. “Fizemos uma remodelagem da linha de produtos fechados e estamos com isso modernizando”, conta. A Kepler Weber, ligada à movimentação portuária há mais de 25 anos, acredita que tem um nome forte na parte na armazenagem e na área de terminais portuários. “É importante atendermos ao cliente de ponta a ponta, desde a armazenagem até a exportação”, afirma Anselmo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/05/2019

PORTO DO RECIFE E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SE ESTRANHAM E AFETAM OPERAÇÕES
Publicado em 05/08/2019 as 06:37 PM

A confusão teve início após o administrador do Porto, Carlos Vilar, enviar uma notificação extrajudicial solicitando a saída do escritório do ministério das atuais instalações, alegando irregularidade


O imbróglio, que começou no dia 29 de abril, só começou a ser resolvido nessa segunda-feira (5)
Foto: Acervo/JC Imagem

Um mal-entendido entre a administração do Porto Organizado do Recife, na capital pernambucana, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) gerou dor de cabeça aos operadores portuários que atuam no terminal. O imbróglio, que começou no dia 29 de abril, só começou a ser resolvido nessa segunda-feira (5).

A confusão teve início após o administrador do Porto, Carlos Vilar, enviar uma notificação extrajudicial solicitando a saída do escritório do Mapa das atuais instalações, alegando irregularidade. A ordem era de que o espaço aproximadamente 100 m² fosse liberado em 24h, caso contrário o ministério seria acionado judicialmente. O Mapa cumpriu a solicitação no dia seguinte, dia 30 de abril, o que gerou a suspensão temporária dos serviços de vistorias, que antes eram automáticas.

“Dois navios sofreram atrasos na fiscalização do Mapa. Um de cevada chegou no dia 30 e só foi liberado no domingo, dia 5. Outro carregado de fertilizante perdeu um dia de operação. Isso pesa no orçamento porque você paga diversos custos por navio parado que, a depender da embarcação e da carga, pode custar mais de US$ 25 mil por dia”, avaliou o consultor do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindop), João Poggi.

Administrador do Porto do Recife lamentou mal-entendido

O administrador do Porto do Recife, Carlos Vilar, lamentou o mal-entendido e disse estar tomando as medidas cabíveis para regularizar a situação. “Infelizmente o Mapa interpretou mal a notificação. Nós apenas queríamos que eles saíssem de uma área que vamos precisar para criar novas instalações para os funcionários. Essa obra é necessária para cumprir uma determinação da Justiça Federal do Trabalho. Nossa proposta era transferir eles para outro local, junto a outros órgãos federais. Nunca pediríamos para saírem do Porto, precisamos deles”, explicou Vilar.

O Mapa, por sua vez, informou em nota que os navios que estavam programados para chegar na semana passada foram atendidos, mas que novas operações serão analisadas separadamente. A nota diz ainda: “O retorno oficial do VIGIAGRO/MAPA no Porto de Recife somente será concretizado após a Administração da empresa Porto de Recife S.A. requerer, se assim desejar, a habilitação junto a este Ministério”. Carlos Vilar contou que já está trabalhando para a nova habilitação do Porto do Recife, mas que já conquistou junto ao Mapa a autorização para que os todos os navios, até o dia 30 de maio, sejam vistoriados automaticamente.

“Nos sentimos prejudicados por conta de uma situação burocrática que envolvia apenas aqueles dois entes públicos. Essas atrasos causam prejuízo em cadeia, mas eles já estão chegando a um acordo e os navios sendo liberados”, comentou o consultor do Sindop.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 08/05/2019

PACOTE DE PRIVATIZAÇÕES PREVÊ APORTE DE R$ 38 BI
Publicado em 05/08/2019 as 06:36 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

Em meio à persistente fraqueza da economia e à severa crise fiscal, que deprimiu os investimentos públicos, o governo Bolsonaro deve anunciar hoje um pacote de concessões e privatizações na área de infraestrutura. Os grupos privados que vencerem os leilões terão que aportar R$ 38 bilhões nos setores de rodovias, portos e aeroportos.

O pacote contempla também, entre outras medidas, a licitação de linhas de transmissão de energia e a venda de ações que a União detém no IRB e de debêntures da Vale em poder do Tesouro. O plano é permitir que o setor privado faça os investimentos que, hoje, o Estado já não consegue bancar.

A lista de ativos que serão oferecidos ao mercado inclui a Companhia Docas de São Sebastião (SP), o terminal de contêineres administrado pela Libra em Santos (SP), três blocos de aeroportos (cujas âncoras são os atuais aeroportos de Goiânia, Curitiba e Manaus) e a BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares (MG), estrada federal conhecida como "Rodovia da Morte", por registrar o maior número de acidentes do país.

Quase todos os leilões devem ocorrer em 2020. Deve ficar para 2021 a concessão, por 35 anos, do Porto de São Sebastião, iniciativa que atende a pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O porto é administrado atualmente pelo governo paulista, mas a titularidade do ativo é federal e a privatização requer o aval da União. Estima-se que 80% dos R$ 38 bilhões previstos devem ser aplicados nos primeiros cinco anos.

A BR-163, que está sendo duplicada como obra pública entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), será concedida ao setor privado por dez anos. Assim como no caso da BR-381, o valor da outorga será usado como critério para definir o vencedor do leilão da rodovia. Trata-se de uma novidade, porque as disputas vinham ocorrendo pelo critério de menor tarifa de pedágio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/05/2019

SUSPENSÃO DA MINA BRUCUTU IMPULSIONA PREÇO DO MINÉRIO
Publicado em 05/08/2019 as 06:36 PM

Por Neil Hume | Financial Times, de Londres

O preço do minério de ferro subiu ontem para perto de seu valor mais alto em cinco anos, depois que Vale, maior produtora mundial, reduziu as previsões para a matéria prima do aço. A brasileira informou que as vendas de minério devem ficar no limite inferior de uma faixa entre 307 milhões e 332 milhões de toneladas por causa de um novo revés judicial. Antes a empresa espera atingir o meio dessa faixa.

Na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu uma sentença que autorizava a retomada das operações na mina Brucutu, que produz 30 toneladas de minério de ferro ao ano e fica ao leste de Belo Horizonte.

A Vale foi obrigada a suspender suas operações de mineração em vários locais como consequência do desastre do rompimento da barragem de sua mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), há três meses, que provocou mais de 200 mortes. Uma das minas paralisadas foi a Brucutu.

Essas interrupções, combinadas com problemas climáticos em minas importantes da Austrália, ajudaram a impulsionar o preço do minério, que ontem subiu 1,9% no porto de Quingdao, a US$ 96,15, segundo a publicação especializada "Fastmarkets MB". Alguns operadores acreditam que logo o preço atinja US$ 100 por tonelada.

A Vale tem alegado que não existe base legal ou técnica para suspender a produção em Brucutu. Segundo ela, a barragem de armazenamento de rejeitos da mina foi certificada como segura por auditores externos. A empresa planeja recorrer da decisão do TJMG.

"As notícias de ontem, de que um tribunal revertera esta sentença é mais uma evidência dos obstáculos para que a Vale retome qualquer operação paralisada de minério de ferro. Prevemos que a maioria dessas suspensões vai persistir até 2020", disseram analistas da Jefferies. "O impacto desse choque de fornecimento sem precedentes no mercado do minério de ferro vai se intensificar à medida que os estoques continuem a baixar."

Os estoques portuários na China, maior fabricante de aço do mundo, estão caindo rapidamente. No fim da semana passada, eles estavam em 133,6 milhões de toneladas - o nível mais baixo desde outubro de 2016. Ao mesmo tempo, as usinas siderúrgicas chinesas estão a todo vapor, produzindo quantidades recordes de aço.

O vigor dos preços do minério de ferro é uma boa notícia para os principais produtores, um grupo que inclui Anglo American, BHP Group, Fortescue Metals Group e Rio Tinto.

Quando à Vale, a companhia brasileira deve divulgar seu balanço amanhã. "A expectativa é que os resultados financeiros incluam medidas e depreciações decorrentes da tragédia e prevemos que este período seja ruidoso", disse Tyler Broda, analista da RBC Capital Markets.

Broda prevê que ela tenha vendido 80 milhões de toneladas nos três meses até março, abaixo das 96 milhões de toneladas do trimestre anterior.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/05/2019

PRODUÇÃO DE MINÉRIO DA VALE CAI 11% DEVIDO À TRAGÉDIA DE BRUMADINHO
Publicado em 05/08/2019 as 06:36 PM

Por Alessandra Saraiva | Valor



RIO - (Atualizada às 09h41) - A Vale informou queda de 11,1% na produção de minério de ferro no primeiro trimestre de 2019, ante igual trimestre no ano passado, para 72,870 milhões de toneladas. Na comparação com quarto trimestre de 2018, a queda na produção do minério foi de 27,8%. A empresa divulgou nesta quarta-feira a relatório de produção, referente aos primeiros três meses deste ano.

A mineradora justificou as quedas na produção lembrando o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro. Devido à ruptura da barragem, a empresa teve que suspender produção em algumas unidades. A companhia também citou sazonalidade climática - com volume de chuvas -, mais forte do que o normal no período para justificar os recuos.

As vendas de minério de ferro da Vale também mostraram recuo de 22,2% no primeiro trimestre ante igual trimestre em 2018, para 55,416 milhões de toneladas. A empresa informou ainda que, na comparação com quarto trimestre de 2018, as vendas caíram 31,2%.

No caso de pelotas, a Vale informou queda de 4,7% na produção do primeiro trimestre ante igual trimestre em 2018, para 12,174 milhões de toneladas. Na comparação com quarto trimestre de 2018, a queda foi de 23%. O desempenho também foi influenciado pela ruptura da barragem em Brumadinho, além de paradas programadas nas unidades de Tubarão, no Espírito Santo; e em Omã, na Península Arábica.

No documento, a empresa informou também que as vendas de pelotas caíram 6,2% ante primeiro trimestre de 2018, para 12,314 milhões de toneladas. O montante foi 23% inferior ao observado no quarto trimestre do ano passado.

No caso de carvão, a produção atingiu 2,213 milhões de toneladas, queda de 9% ante primeiro trimestre de 2018; e recuo de 28,8% ante quarto trimestre de 2018. Estes recuos foram influenciados por fortes chuvas no trimestre, detalhou a Vale.

As vendas do carvão caíram 4,1% no primeiro trimestre ante igual trimestre em 2018, para 2,394 milhões e toneladas. Na comparação com quarto trimestre de 2018, as vendas caíram 30,3%.

A empresa detalhou que os recuos nas vendas em relação a quarto trimestre de 2018 foram influenciadas por vários fatores. Além de sazonalidade usual, de época de chuvas, houve impacto de paradas de produção após a ruptura da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano, que levou a várias paradas em produção, com impacto de sete milhões de toneladas.

Houve, ainda, novos procedimentos de gerenciamento de estoque nos portos chineses, que impactaram o tempo de reconhecimento da receita de vendas, acrescentou a empresa. Além disso, a Vale informou “chuvas anormais”, que impactaram embarques do porto de Ponta da Madeira, no Sistema Norte, o que levou a impacto de cinco milhões de toneladas; esses embarques foram parcialmente compensados pela utilização de estoques nos portos chineses no primeiro trimestre deste ano, detalhou a companhia.

Cobre

A Vale informou alta de 0,5% na produção de cobre no primeiro trimestre, ante igual trimestre no ano passado, para 93,8 mil toneladas. Na comparação com quarto trimestre de 2018, entretanto, houve queda na produção de 14,6%.

No caso do cobre, a empresa informou que a produção diminuiu, principalmente, devido aos menores teores do minério, e à menor produtividade em várias operações. Já as vendas de cobre totalizaram 90,4 mil toneladas, com alta de 3,1% ante primeiro trimestre de 2018, mas 13,2% inferior ao do quarto trimestre de 2018.

Já a produção de cobalto caiu 9,9% ante primeiro trimestre de 2018, para 1,195 milhão de tonelada com recuo de 16,8% ante quarto trimestre de 2018. Houve redução de produção do item nas unidades de diminuição da produção em Voisey's Bay, no Canadá e Nova Caledônia, na Oceania, detalhou a Vale.

As vendas de níquel foram de 50,3 mil toneladas, um recuo de 13% ante primeiro trimestre de 2018, e queda de 15,4% ante quarto trimestre de 2018.

(Alessandra Saraiva | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/05/2019

MARINHO: IMPACTO DA REFORMA SOBRE SERVIDORES É 14 VEZES MAIS FORTE QUE NO INSS
Publicado em 05/08/2019 as 06:35 PM

Com uma espécie de vacina antidiscurso da oposição, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afastou a tese de que o sacrifício da reforma recaia principalmente sobre os mais pobres. "Isso não", disse enfaticamente. "O impacto que recai sobre os servidores é 14 vezes mais forte que no INSS", ressaltou.

Marinho exibiu cálculos do governo que mostram que a economia de R$ 807,9 bilhões esperada com a reforma no INSS em 10 anos recairá sobre 71,3 milhões de segurados - resultando numa economia por indivíduo de R$ 11,3 mil.

Já no caso dos servidores federais, a mudança nas regras vai poupar R$ 224 bilhões em uma década, mas o número de atingidos é menor, de 1,4 milhão. Ou seja, a economia por indivíduo é de R$ 157 mil.

Marinho defendeu a iniciativa do governo de abrir os dados da proposta, segundo ele, algo inédito em reformas previdenciárias anteriores, feitas de 1988 até hoje. "É preciso haver transparência, que é essencial nesse processo", disse.

O secretário também defendeu a criação do regime de capitalização, segundo o qual o trabalhador contribuirá para uma conta individual que bancará sua aposentadoria. "Se mantivermos situação atual, vamos continuar subsidiando e retirando recursos de outras atividades igualmente importantes, deixando de aplicar onde há maior vulnerabilidade", argumentou.

Ele destacou que a proposta do governo assegura o pagamento de pelo menos um salário mínimo na capitalização e prevê a possibilidade de que haja contribuição patronal.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/05/2019

GUEDES: 'ESTAMOS INDO PARA UM CAMINHO DA PROSPERIDADE, NÃO INDO PARA VENEZUELA'
Publicado em 05/08/2019 as 06:35 PM

No primeiro momento de tensão durante a audiência pública sobre a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, provocou a oposição ao dizer que, ao aprovar a proposta, o Brasil irá para um caminho de prosperidade, e, não, para a mesma rota trilhada pela Venezuela.

Guedes havia sido questionado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o corte de recursos nas universidades, sobre o nível de desemprego e também sobre o ritmo lento da economia brasileira.

"Quem fica 16 anos no poder não tem o direito de virar agora, com quatro ou cinco meses, e dizer que há milhões e desempregados, falta de crescimento", rebateu o ministro. Ele citou ainda os rombos na Petrobras, nos Correios e nos fundos de pensão dessas estatais. "Quebraram mesmo muita coisa", exclamou.

A resposta veio acompanhada da indireta aos parlamentares cujos partidos apoiam o regime atual da Venezuela.

Opositores reagiram e um burburinho se formou no plenário da comissão. Guedes tentou então dizer que não estava falando do ponto de vista político, mas, sim, econômico. O ministro chegou a elevar a voz, e sob o risco de um bate-boca maior, o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), interveio.

"Temos o ambiente político necessário para enfrentar projeto de País. Peço gentilmente ao ministro que possa se resumir às questões previdenciárias. Quanto mais o ministro se concentrar em debater Previdência, mais ajuda. Queremos manter momento de tranquilidade", disse Ramos. "Está feita a recomendação."

Guedes disse então que concordava com a posição do presidente da comissão, mas chegou a continuar o debate fora do microfone com um deputado oposicionista. Ramos, por sua vez, deixou uma última mensagem. "A sociedade não está esperando avaliação desse governo ou do governo passado, mas, sim, debater Previdência", avisou.

Antes de o clima esquentar no plenário, Guedes afirmou que o contingenciamento nos recursos do governo ocorre justamente porque o governo está sem capacidade fiscal de gasto. Ele defendeu que, com a reforma, o governo pretende rever a trajetória futura das despesas. "Estamos recalibrando privilégios lá para frente para não gastar esse R$ 1 trilhão (economia pretendida com a reforma) e poder atender a outras finalidades", disse.

Guedes ainda defendeu o regime de capitalização, segundo o qual os trabalhadores contribuirão para contas individuais de aposentadoria. "Estamos levando recursos para futuro", afirmou.

"O recursos virão. Como o próprio Chile está fazendo agora, tributando as empresas, basta aumentar um pouquinho os impostos e pode garantir aposentadorias maiores. Hoje nós (Brasil) não conseguimos garantir nem as menores", disse o ministro.

Ele lembrou ainda que os mais pobres contribuem menos e já se aposentam mais tarde. "Não terão nenhum custo adicional (com a reforma)", afirmou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/05/2019

COMISSÃO SUSPENDE SESSÃO E VOTAÇÃO DE MP DOS MINISTÉRIOS FICA PARA AMANHÃ
Publicado em 05/08/2019 as 06:35 PM

Sessão foi suspensa por causa do início da chamada ordem do dia no plenário da Câmara, que reúne as proposições em pauta na Casa


Comissão suspende sessão e votação de MP dos ministérios fica para amanhã

A votação da medida provisória que reestruturou os ministérios no governo do presidente Jair Bolsonaro foi adiada para esta quinta-feira, 9. A sessão da comissão mista do Congresso que discute a norma foi suspensa por causa do início da chamada ordem do dia no plenário da Câmara, que reúne as proposições em pauta na Casa.

De acordo com o presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), o colegiado poderá votar amanhã primeiro o parecer do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e depois analisar os requerimentos que pedem mudanças no relatório. Os partidos do Centrão e a oposição tentam tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e devolver o órgão ao Ministério da Economia.

Também há requerimentos para eliminar a restrição a investigações conduzidas por auditores da Receita Federal. Além disso, há pedidos para que a demarcação de terras indígenas fique com a pasta da Justiça.

Pelo parecer, o governo recriaria dois ministérios: o das Cidades e o da Integração Nacional, desmembrando o atual Ministério do Desenvolvimento Regional. Houve outras alterações em relação ao texto original do governo: a volta do registro sindical do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Economia; a recriação do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) para ser inserido no Ministério da Cidadania; e a volta da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a pasta da Justiça.

Receita e ONGS
O relatório de Bezerra prevê que a competência dos auditores da Receita se limitará, na esfera criminal, à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro, o que já vinha sendo discutido no Fisco.

O parecer determinou ainda que, fora crimes tributários ou aduaneiros, o auditor precisará de uma ordem judicial para compartilhar qualquer informação de indício de crime com órgãos ou autoridades. Isso causou reações contrárias no próprio PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e na oposição. Integrantes do Centrão, por outro lado, defenderam o item.

O relator retirou do texto da MP a atribuição da Secretaria de Governo de supervisionar e monitorar atividades de organismos internacionais e organizações não governamentais, mas alterou o texto mantendo o governo com o papel de "acompanhar as ações e verificar o cumprimento da legislação" pelas organizações, o que gerou reações contrárias de ONGs.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/05/2019

PETROBRAS NÃO PREVÊ INVESTIR EM ISRAEL APESAR DE TER DADOS SOBRE LEILÃO, DIZ CEO
Publicado em 05/08/2019 as 06:34 PM

(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras não tem intenção de investir fora do Brasil neste momento, apesar de ter adquirido pacote de dados geofísicos e geológicos para leilões de exploração e produção em Israel e na Guiana, disse nesta quarta-feira o presidente da petroleira estatal, Roberto Castello Branco.

"Nós somos produtores de petróleo, somos um player importante de petróleo, então, se você está em um negócio, você quer saber o que está acontecendo no mundo, tem que se informar", disse Castello Branco, durante uma coletiva de imprensa sobre os resultados no primeiro trimestre.

A afirmação foi feita após jornalistas questionarem nesta quarta-feira sobre um anúncio realizado pelo ministro de Energia de Israel, Yuval Steinitz, de que a Petrobras participaria de um certame local, em meio à viagem do presidente Jair Bolsonaro para aquele país, em março.

O Castello Branco frisou que "não existe nenhuma intenção da Petrobras de investir fora do Brasil" e sinalizou que mesmo um eventual desejo de Bolsonaro de ver a estatal no leilão israelense não teria peso sobre as decisões da companhia.

"Amigos, amigos, negócios à parte", respondeu, quando questionado sobre a possível influência do presidente da República sobre o interesse no leilão e a compra do pacote de dados.

"Nossos geólogos estão querendo saber e conhecer mais sobre as características geofísicas e geológicas de outras regiões...", afirmou o executivo.

"A nossa política, contínua e permanente, é nos mantermos informados sobre o que está acontecendo no cenário global do petróleo, não fazer isso é bancar o avestruz", acrescentou.

O executivo reiterou ainda que a Petrobras não quer repetir os erros do passado, quando a companhia investiu em ativos na América do Norte, África, Bolívia, Argentina e Uruguai que não trouxeram os resultados esperados.

"Não há mudança nenhuma de política, nenhuma intenção de investimento e isso não está no nosso plano de negócios, não foi tomada decisão e não levamos nada para o Conselho de Administração", completou.

Castello Branco ainda reiterou que a Petrobras focará sua estratégia agora na exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

O diretor de Exploração e Produção da companhia, Carlos Alberto Oliveira, afirmou que o pré-sal deverá representar até 60 por cento da produção da empresa no fim do ano, contra 49 por cento no primeiro trimestre.

A Petrobras reportou na terça-feira um lucro líquido de 4,03 bilhões de reais entre janeiro e março, queda de 42 por cento ante mesmo período de 2018, com a redução da produção de petróleo e menores preços da commodity atingindo as exportações, além de uma nova norma contábil que impactou os resultados.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 08/05/2019

MACEIÓ AVALIA MEDIDAS DE REPARAÇÃO DE PREJUÍZOS EM ÁREA DE MINERAÇÃO DA BRASKEM
Publicado em 05/08/2019 as 06:34 PM

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - A prefeitura de Maceió vai estudar com a Procuradoria Geral do Município medidas de reparação de danos sofridas pela população como consequência de atividades de mineração da Braskem , informou o governo municipal nesta terça-feira.

O caso envolve o surgimento de rachaduras e crateras nas regiões dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, que comprometeram vários imóveis e fizeram a prefeitura suspender processos de licenciamento de construções e empreendimentos na área. Autoridades cobram bilhões de reais em ressarcimento da empresa.

Relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgado mais cedo apontou que a mineração de sal-gema é a principal responsável por instabilidades no solo da cidade que levaram o Ministério Público de Alagoas a abrir, em abril, uma ação que pede bloqueio de cerca de 6,7 bilhões de reais da companhia.

"Já estou, com a Procuradoria do Município, trabalhando nas ações que vamos entrar contra a empresa, buscando ressarcimento para os moradores e também para os cofres públicos", afirmou o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, nesta terça-feira.

Por sua vez, o MP alagoano afirmou que pediu ao governo do Estado suspensão de licenças ambientais concedidas para as operações de mineração da petroquímica.

A Braskem explora jazidas de sal-gema na região de Alagoas, mineral usado na produção de insumos para fabricação de PVC. A empresa, que exerce atividades de mineração em Alagoas desde 1975, possui um complexo de produtos químicos na cidade.

"O relatório é conclusivo e aponta que está ocorrendo a desestabilização das cavidades provenientes da extração de sal-gema", afirmou o CPRM no documento.

A extração da matéria-prima, usada pela Braskem para produção de cloro e soda, criou "uma situação dinâmica com reativação de estruturas geológicas antigas, subsidência (afundamento) do terreno e deformações rúpteis na superfície (trincas no solo e nas edificações) em parte dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro", afirma o CPRM.

As ações da Braskem, fecharam em queda de 0,7 por cento nesta quarta-feira.

A companhia que é alvo de aquisição da europeia LyondellBasell, vinha afirmando que se a conclusão definitiva dos estudos comprovasse que as atividades da empresa são responsáveis pelos problemas registrados na cidade, arcaria com suas responsabilidades.

A Braskem afirmou que vai analisar os resultados do relatório do CPRM "frente aos dados coletados por geólogos e especialistas independentes. Desde o início do agravamento das rachaduras e fissuras no bairro, em março de 2018, a Braskem vem colaborando com as autoridades na identificação das causas e informando com transparência e responsabilidade os estudos realizados por empresas de renome internacional", afirmou a companhia em comunicado.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 08/05/2019

LUCRO DA PETROBRAS RECUA 42% NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Publicado em 05/08/2019 as 06:34 PM

Queda na produção, menores margens de vendas e aumento das despesas financeiras influenciaram o resultado
O Globo8 May 2019BRUNO ROSA E RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br



A Petrobras teve lucro líquido de R$ 4,03 bilhões entre janeiro e março, queda de 42% na comparação com o primeiro trimestre de 2018. Uma série de fatores influenciou o resultado, como aqueda na produção coma paralisação de plataformas para manutenção, menores margens na venda de combustíveis e o aumento de despesas financeiras com novas regras contábeis. O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado, que projetava até R$ 5,3 bilhões. Em relação ao quarto trimestre de 2018, o lucro subiu 92%.

Nos três primeiros meses do ano, a produção de petróleo e gás chegou a 2,46 milhões por dia, queda de 5% em relação ao mesmo período de 2018 e de 4% na comparação com o quarto trimestre. O preço internacional do petróleo no período ficou 5% abaixo do praticado no início de 2018, prejudicando as margens da estatal. Em relação ao quarto trimestre, a queda foi de 7%.

O fraco desempenho da economia fez o volume geral de vendas da estatal cair 2% no primeiro trimestre ante mesmo período de 2018. As vendas de óleo combustível caíram 10%, e as de gasolina, 7%. As do diesel subiram 12%.

— O resultado veio menor que o esperado porque, no começo do ano, havia a expectativa de que a economia iria se recuperar. Mas o ritmo da atividade econômica está se desacelerando. Aliado a isso, o petróleo e a produção caíram —avaliou Pedro Galdi, analista da Mirae Asset Corretora.

A estatal informou que vai distribuir aos acionistas R$ 1,3 bilhão em juros sobre capital próprio no dia 5 de julho.

BR PODE AVALIAR REFINARIAS

No comunicado, a Petrobras citou ainda a influência do aumento das despesas financeiras — de R$ 5,85 bilhões no primeiro trimestre de 2018 para R$ 6,81 bilhões no deste ano —no resultado. Isso aconteceu por causa da mudança na contabilização de despesas com arrendamento de equipamentos e embarcações coma adoção do padrão contábil IF RS 16, obrigatório a partir de janeiro, e do maior ágio na recompra de títulos de dívidas no mercado de capitais. Sem o IF RS 16, a estatal teria registrado lu cromai salto, de R $5,1 bilhões, no trimestre. Também pesou o provisionamento de R$ 1,3 bilhão por causa de litígios com a arrendadora de sondas Sete Brasil, um dos alvos da Operação Lava-Jato.

No comunicado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reafirmou a intenção de se concentrar na exploração e produção de petróleo. Ontem, o presidente

da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, disse que a subsidiária deve estudar eventual participação na venda de refinarias da Petrobras. A BR lucrou R$ 477 milhões no primeiro trimestre:

— É claro que, como distribuidor, a gente tem o dever de olhar isso de diversos ângulos, e isso a gente vai fazer sempre.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/05/2019

GUEDES VOLTA AO CONGRESSO PARA DEFENDER PROJETOS ECONÔMICOS
Publicado em 05/08/2019 as 06:33 PM

Ministro participa hoje de audiência sobre mudanças na Previdência e amanhã vai debater gastos públicos. Relator prevê encerrar discussões sobre a reforma na Comissão Especial dia 29
O Globo8 May 2019MARCELLO CORRÊA, GERALDA DOCA, MARCO GRILLO E FELIPE MOURA* economia@oglobo.com.br - BRASÍLIA


Guedes. Última ida do ministro à Câmara para discutir a reforma da Previdência terminou em tumulto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, retornará ao Congresso esta semana para defender os principais projetos de sua pasta. O périplo vai começar hoje, com a participação de Guedes em audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência. Amanhã, será a vez de o ministro ir à Comissão Mista de Orçamento (CMO) para um debate sobre os gastos públicos.

A última ida de Guedes à Câmara para discutir a reforma da Previdência, quando o texto ainda estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), terminou em tumulto, depois que o ministro bateu boca com vários deputados da oposição, que dominaram o microfone. Agora, no entanto, o governo conseguiu fechar um acordo em reunião de líderes para que as falas sejam alternadas entre deputados da oposição e aqueles que defendem a aprovação da proposta.

A Comissão Especial definiu ontem o plano de trabalho para o debate da matéria no colegiado.

De acordo com o cronograma apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), serão realizadas dez audiências para discutir os itens da proposta. A previsão é encerrar os debates na comissão no dia 29 de maio. No entanto, não está descartada a realização de mais audiências, conforme vêm defendendo os partidos da oposição.

A expectativa é que o relatório seja aprovado pela comissão até a primeira quinzena de junho para não atrapalhar o plano do governo de aprovar a reforma na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre.

O cronograma das audiências foi definido de acordo com os temas abordados na reforma, como regime geral (INSS), regimes próprios (servidores da União, dos estados e dos municípios), aposentadorias especiais de professores e policiais, benefícios assistenciais, mulheres, trabalhadores rurais e capitalização, além do financiamento da Previdência e Seguridade.

Moreira disse que a reforma deve resultar em um orçamento sustentável para a Previdência, mas sem a criação de novos impostos:

— Sem criar imposto, mais carga tributária, precisamos ter um orçamento definitivamente para a Previdência, adequado e que se sustente.

Ele disse ainda que considera polêmico o novo regime previdenciário de capitalização, pelo qual os trabalhadores passariam a contribuir para a própria aposentadoria e não para um bolo, como é hoje. Mas defendeu que trabalhadores jovens poderiam ingressar nesse novo modelo, desde que isso ocorra com segurança. (*Estagiário, sob a supervisão de Martha Beck)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/05/2019

EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR ACIDENTE DE TRAJETO, DIZ MP
Publicado em 05/08/2019 as 06:33 PM

Texto da medida provisória que combate fraudes no INSS atende a pedido de empregadores, que buscam segurança jurídica
O Globo8 May 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br

O relator da medida provisória (MP) que prevê o combate a fraudes no INSS, deputado Paulo Martins (PSC-PR), apresentou seu parecer na comissão que analisa a matéria no Senado com várias mudanças no texto original. Foi incluída na proposta a revogação de um artigo da Previdência Social que equiparava a acidente

de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador no percurso entre local do serviço e residência.

Em 2016, o Conselho Nacional de Previdência (CNP) já havia adotado resolução similar, excluindo acidentes de trajeto da fórmula de cálculo da alíquota do seguro de acidente de trabalho pago pelas empresas. A alteração do texto da MP atende a um pleito antigo dos empregadores. Ela também dá mais segurança jurídica ao setor produtivo ao retirara responsabilidade pelos acidentes de trajeto.

O relator retirou do texto o acesso ao sigilo bancário de idosos e pensionistas da baixa renda que requerem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida desagradou à equipe econômica, que queria usara norma para conceder o auxílio só a quem precisa. Houve pedido de vista, mas há expectativa de que o relatório seja aprovado hoje.

O prazo de defesa para quem for notificado de que seu benefício está sob suspeita subiu de dez dias para 30 dias, e os sindicatos de trabalhadores rurais ganharam dois anos para obter autorização de filiados a fim de continuar descontando do contracheque a contribuição sindical. O prazo havia sido fixado em um ano.

A exigência de autorização dos trabalhadores para o desconto em folha foi prevista na MP para combater fraudes. O INSS recebe reclamações de pessoas que não autorizaram o desconto. Sem revalidar as assinaturas, os descontos se tornavam permanentes, e muitas vezes os beneficiários nem tomavam conhecimento.

— Estou confiando na boa fé das associações de trabalhadores. Existem entidades sérias que prestam um bom serviço aos aposentados —afirmou o deputado.

No entanto, o relator manteve o item da MP que acaba com a necessidade de declarações de sindicatos para que trabalhadores rurais possam requerer aposentadoria. Basta a declaração do interessado, cabendo ao INSS fazer o cruzamento de dados.

AMP editada em janeiro recebeu ao todo 578 emendas. Segundo o relator, foram acatadas parcialmente ou integralmente mais de 120 delas. A concessões foram negociadas coma equipe econômica.

O governo estima economia de R $10 bilhões por ano coma revisão dos benefícios com suspeitas de irregularidades.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/05/2019

DÉFICIT DOS ESTADOS COM PREVIDÊNCIA JÁ É DE R$ 88 BILHÕES
Publicado em 05/08/2019 as 06:33 PM

Déficit dos regimes estaduais salta de R$ 47,4 bi para R$ 88,5 bi em quatro anos
O Globo 8 May 2019DAIANE COSTA E RENNAN SETTI economia@oglobo.com.br



O rombo nos regimes de Previdência nos estados saltou de R$ 47,4 bilhões em 2014 para R$ 88,5 bilhões no ano passado, revela estudo do economista Raul Velloso. “O déficit explodiu devido ao envelhecimento da população”, diz Velloso. Sem reposição de servidores, receitas de contribuições caíram.

O déficit da Previdência dos estados chegou perto de R$ 90 bilhões em 2018, segundo estudo inédito do economista Raul Velloso. O avanço das despesas com o pagamento de benefícios fez o rombo nos regimes regionais saltar de R$ 47,4 bilhões em 2014 para R$ 88,5 bilhões no ano passado, reforçando a necessidade de uma reforma nos sistemas estaduais de aposentadorias.

A pressão da Previdência nas finanças dos estados — em 2018, o déficit orçamentário dos 27 entes foi de R$ 17,3 bilhões — será o principal tema do debate que abre o 3º Fórum Nacional, coordenado por Velloso e que começa amanhã, na sede do BNDES, no Rio. Para

o economista, os números mostram a importância de os servidores públicos serem mantidos na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, que tramita na Câmara.

— Mesmo com vários estados realizando pequenas reformas, nos últimos anos, eliminando a aposentadoria integral e a paridade de salários, o déficit previdenciário dos estados explodiu nos últimos quatro anos, devido ao envelhecimento da população — disse Velloso, lembrando que o congelamento de novos concursos públicos também contribuiu para o aumento do rombo, já que, sem reposição de servidores, diminui a receita de contribuições.

Apesar de alguns governos estarem praticamente quebrados, há uma pressão de integrantes departidos do próprio PSL, do presidente Jair Bolsonaro, para deixar de fora da reforma estados e municípios. Os deputados federais alegam que não querem assumir sozinhos o desgaste político com servidores.

De acordo com Velloso, projeções sinalizam que o déficit dos regimes próprios de Previdência vai subir pelas próximas duas décadas.

—É o caos financeiro— resume Velloso.

O economista ressalta, ainda, que a situação dos estados é pior que a do governo federal, devido à maior capacidade da União de lidar com o problema:

—Se o ministro da minimamente responsável, ele contorna o déficit. Ele pode emitir moeda, coisa que os estados não podem.

No segundo painel do primeiro dia de debates, cujo tema atende a um pedido do presidente do BNDES, Joaquim Levy, serão a presentados cases de sucesso em inovação tecnológica. Na sexta-feira, último dia do Fórum Nacional, o debate será sobre infraestrutura de transportes.

—A escassez de dinheiro para investimentos, pelo Tesouro, chegou ao limite e, em dois anos, essa conta deve zerar. Estou entre os que acham que é preciso fazer investimento público, pois o hiato entre o que se fazia e o que se faz é muito grande — diz o economista, lembrando que é preciso cobrir os gargalos deixados pelo setor privado, que “deixa de fazer investimentos quando não há previsão de rentabilidade”.

Essa é a primeira edição do Fórum desde a morte de seu idealizador, o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, em fevereiro deste ano. Há três décadas, o Fórum reúne economistas, governantes, empresários e lideranças da sociedade civil para discutir os principais temas em torno do desenvolvimento do Brasil. Desde 2017, o evento é conduzido por Raul Velloso, seu irmão.

IDADE MÍNIMA NECESSÁRIA
Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Millenium também reforça a necessidade de se aprovar uma reforma da Previdência. Elaborado pela agência de análise de impacto e planejamento estratégico Eight, o estudo cruzou uma série de dados públicos com informações geolocalizadas.

Segundo o levantamento, embora apenas 20% da população

não estejam em idade economicamente ativa, 54% (R$ 629 bilhões) dos gastos do governo federal foram destinados à Previdência Social em 2018. Esse valor representou 5,8 vezes o gasto do governo com saúde ou 6,5 vezes com educação.

O estudo mostra ainda que, embora só deva ter uma taxa de idosos semelhante à do Japão em 2060, o Brasil já gasta mais com Previdência do que o país asiático. Hoje, o Brasil possui cer cade 12% de pessoas com 65 anoso umais, contra 40% no Japão. Agrava o problema o fato de o envelhecimento da população brasileira ser considerado acelerado.

—Existe um senso comum de que o envelhecimento da população não é regionalmente equilibrado, mas o estudo mostra que o Brasil está envelhecendo de maneira uniforme. Embora Norte e Nordeste tenham expectativa de vida menor, a diferença não é tão grande com relação às outras regiões, e ela vem crescendo rapidamente também — diz Leandro Bortolass, da Eight.

Segundo Bortolass, isso mostra que a implementação de idade mínima para aposentadoria é necessária:

— O levantamento confirmou com dados geolocalizados que o pobre já se aposenta por idade. Logo, a idade mínima não irá prejudicá-los.

Ontem, o governo começou a instalar painéis sobre a Nova Previdência nas fachadas dos prédios dos ministérios, em Brasília, destacando que, coma reforma, haverá mais recursos para outras áreas, como educação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/05/2019

ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRANSPORTE DE TRAVESSIA
Publicado em 05/08/2019 as 06:33 PM


Interessados podem enviar contribuições a partir de 13 de maio


Audiência pública sobre travessia: término em 11 de junho

A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, entre 13 de maio e 11 de junho de 2019, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece critérios e procedimentos para a autorização para prestação de serviços de transporte privado de pessoas, veículos e cargas, na navegação interior de travessia. O aviso foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, seção 3, página 110.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Audiência Pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 11 de junho, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia042019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado no aviso de audiência pública, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, será realizada Audiência Pública Presencial no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 4 de junho, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 07/05/2019

TEMPOS DESAFIADORES PARA O TRANSPORTE MUNDIAL
Publicado em 05/08/2019 as 06:32 PM

Editor Portogente

A disrupção parece estar longe de chegar ao fim e o risco de tensões geopolíticas e desastres naturais continuará a afetar as próximas projeções para 2019. Essas são algumas das conclusões da 10ª edição do estudo "Mapeando o setor de transporte (do original em inglês, Transport Tracker: Global trade - The new normal), estudo global produzido pela KPMG, que traz um panorama do comércio global e as principais perspectivas para o segmento neste ano.


Transportes tempos desafiadores

Segundo o levantamento, a área de transporte vem passando por uma grande transição com as contínuas tensões comerciais entre alguns países que têm obrigado as empresas a tomarem novas decisões. O estudo mostrou ainda que o transporte de produtos físicos e de passageiros permanecerá como modelo de negócio principal da maioria das empresas de transporte, mas os modelos convencionais estão sendo desafiados incessantemente. Além disso, as tecnologias digitais como impressão em 3D, a internet das coisas, inteligência artificial e o blockchain continuarão a remoldar o comércio global.

"O aumento das tensões comerciais no contexto da implementação de várias políticas restritivas ao comércio por parte de alguns governos causou um impacto no ano passado, o que acabou reduzindo as projeções de crescimento para 2019, mas apesar disso, o futuro do comércio internacional ainda pode ser examinado de forma positiva. Além disso, continua sendo desafiador coletar dados precisos para mensurar as transações econômicas envolvendo o comércio digital", analisa a sócia do setor de transportes da KPMG no Brasil, Ana Monteiro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/05/2019

RETOMADA DE PROJETOS AQUECEM MERCADO DE CONDOMÍNIOS LOGÍSTICOS
Publicado em 05/08/2019 as 06:32 PM

Assessoria de Comunicação

O mercado nacional de locação de condomínios logísticos de alto padrão apresentou avanços no primeiro trimestre de 2019, impulsionado por expansões e anúncio de novos estoques, ainda que o volume de devoluções tenha se mantido alto. É o que aponta a pesquisa First Look, da consultoria imobiliária JLL.


Condomínios Logísticos

No período, alguns proprietários, principalmente no mercado de São Paulo, já iniciaram obras para novos projetos, além de expansões de condomínios já existentes. No primeiro trimestre de 2019, foram entregues apenas 97 mil m², mas a previsão de entrega para os próximos trimestres do ano é de 853 mil m² - volume 61% superior ao registrado em 2018.

A absorção líquida, que expressa a diferença entre áreas locadas e devolvidas, ficou em 248 mil m² nos primeiros três meses do ano. Apesar de a absorção bruta, que ficou em 566 mil m² ter crescido 3% em relação ao trimestre passado, o volume de devoluções (318 mil m²) também foi maior, fazendo com que a absorção líquida caísse. Ainda assim, o preço médio pedido é superior ao do primeiro trimestre de 2018.

Já a taxa de vacância permanece em queda, com 1,2 ponto percentual menor em relação ao mesmo período do ano passado.

No Brasil, um total de 97 mil m² de novos estoques do segmento foi entregue no período. O volume entregue ficou abaixo do projetado pelo mercado. Cerca de 70% da metragem prevista para os primeiros meses do ano foi postergada para o segundo trimestre. A expectativa é de que sejam entregues 368 mil m² no próximo trimestre e mais 485 mil m² até o final do ano.

“A recuperação do segmento acontecerá primeiro nas áreas consolidadas como a região metropolitana de São Paulo e Jundiaí, seguidas pelos mercados secundários ainda neste ano”, analisa André Romano, da área de Pesquisa e Inteligência de Mercado da JLL.

O preço médio pedido ficou em R$ 18,34, o que indicou uma leve alta, mas seguiu a tendência observada nos últimos trimestres. “Acreditamos que os preços mantenham-se estáveis ao longo do ano, após leve alta nesse início de ano”, diz Renan Cardoso, do time de pesquisa Pesquisa e Inteligência de Mercado da JLL.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/05/2019

INVESTIMENTOS NO PROGRAMA TECHD DEVEM CHEGAR A R$18 MILHÕES
Publicado em 05/08/2019 as 06:32 PM

Assessoria de Comunicação

Estão abertas até o dia 13 de maio de 2019 as inscrições para o credenciamento de startups e demais desenvolvedores no projeto TechD, que visa promover um intercâmbio de informações e dar maior visibilidade às empresas do setor de Tecnologia da Informação (TI) do Brasil em âmbito internacional.


TechD

O projeto é resultado de uma parceria entre a Softex – Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e foi lançado em junho de 2018. Seu objetivo principal é aproximar empreendedores e pesquisadores, integrando universidades, startups e empresas do setor produtivo.

As inscrições para essa fase da TechD iniciaram no dia 4 de abril e as startups ou empresas de TI terão até o dia 13 de maio para cadastrarem-se dentro de uma das quatro vertentes temáticas que foram definidas por mais de 150 instituições credenciadas ao CATI (Comitê de Área de Tecnologia da Informação), que são: IoT (Internet of Things - Internet das Coisas); Saúde; Energia e Mobilidade. As que forem selecionadas serão orientadas a desenvolver projetos – ou personalizar, caso já possuam algum – com soluções tecnológicas voltadas para as empresas-âncoras cadastradas na etapa anterior.

Os projetos serão iniciados em 2 de setembro de 2019 e terão o prazo de 12 meses para serem desenvolvidos. “A Softex disponibilizará um aporte financeiro de até 500 mil reais para o desenvolvimento de cada projeto e, no total, serão investidos 5 milhões de reais em projetos. Mas, as empresas-âncoras também podem investir valores à parte, sendo que o total estimado de investimentos feito pela Softex e pelas empresas-âncora deve chegar a 18 milhões de reais”, garante Ana Luiza Nogueira, Analista de Inovação da Softex.

A Softex está realizando um evento itinerante pelo Brasil para divulgar e explicar o programa. No Paraná, o evento aconteceu na última semana de abril, na Assespro - PR (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná), que é uma das parceiras do projeto. “Programas como esse são de extrema importância para fomentar a visibilidade das instituições brasileiras de T. I. ao redor do mundo”, afirma Adriano Krzyuy, diretor-presidente da entidade.

O Programa TechD teve início em 2018 e foi dividido em três etapas de realização. Na primeira, foram selecionadas e cadastradas instituições credenciadas ao CATI, que, em geral, são universidades e centros de P&D, que podem dar o suporte de pesquisa no desenvolvimento de tecnologia, tanto para as startups quanto para as indústrias. No total foram selecionadas 22 instituições e dentre as paranaenses estão o Senai de Londrina e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.

A segunda etapa realizou a seleção de 36 empresas-âncora, indústrias que demandam as soluções tecnológicas a serem desenvolvidas no programa. Dentre as empresas selecionadas no Paraná estão: Positivo, Furukawa, GTI, Associação Evangélica Beneficiente de Londrina, Caemmun e Sercomtel.

Na terceira e última etapa, que está com as inscrições abertas, serão selecionadas as startups e empresas de tecnologia que podem produzir essas soluções tecnológicas que as empresas-âncoras precisam e serão guiadas também pelas instituições selecionadas na primeira etapa.

Em relação à patente das soluções, Ana Luiza Nogueira explica que há um Termo de Cessão de Propriedade Intelectual que está dividido em três partes: Titularidade; Direitos Autorais; e Exploração Econômica. Sendo que as duas últimas serão de quem realmente desenvolveu a tecnologia – as startups, por exemplo –, e a Titularidade ficará com a Softex, como forma de resguardar o investimento realizado por ela. Além disso, há a possibilidade de que empresas do mundo inteiro tenham acesso a essa solução tecnológica, caso seja de interesse do desenvolver.

O site para informações e inscrições é: https://techd.softex.br/
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/05/2019

SAÍDA DE OPERADORA NÃO AFETARÁ PORTO
Publicado em 05/08/2019 as 06:32 PM

Especialistas ouvidos por A Tribuna explicam que mudança em terminal não prejudicará capacidade do cais de movimentar granéis líquidos
Fernanda Balbino Da Redação 07.05.19 19h46 - Atualizado em 07.05.19 19h49

A movimentação de líquidos no Porto de Santos não será afetada pela paralisação das operações da Granel Química na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do cais santista. Segundo especialistas do setor, os terminais do complexo têm capacidade para absorver as operações durante o período de cerca de dois anos quando a Ageo Terminais realizará obras para se instalar no local.

A Ageo venceu, no ano passado, um leilão promovido pelo Ministério da Infraestrutura para o arrendamento da área antes operada pela Granel Química, desde 1992. Com o fim do contrato, nos últimos sete anos, a empresa passou a operar com base em sucessivas decisões judiciais.


Mudança em terminal não prejudicará capacidade do cais de movimentar granéis líquidos (Carlos Nogueira/ AT)

Porém, com a assinatura do arrendamento entre a pasta de Infraestrutura e a Ageo, em 9 de abril, o governo deu um ultimato para que a Granel desocupe o terreno. Isto deve acontecer em cerca de 90 dias.


Agora, a empresa aponta que haverá “um hiato na tancagem de carga, no trabalho e na receita da Autoridade Portuária”. No entanto, segundo o consultor portuário Marcos Vendramini, as outras instalações do cais santista têm plena capacidade de absorver as operações que a Granel deixará de realizar.

“O Porto sobreviveu à saída da Vopak (empresa que operava líquidos na Ilha Barnabé). Também passou pelo incêndio da Ultracargo (que durou nove dias e deixou instalações inoperantes). Por que não vai poder absorver a demanda da Granel? Haverá um aquecimento do mercado, mas há muito tempo já se sabia que isso iria acontecer”, destacou o consultor, que atuou em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL, ligada ao Ministérioda Infraestrutura) nos estudos que viabilizaram a licitação do terminal portuário santista.

O presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, tem a mesma opinião. Segundo ele, este “hiato” já estava previsto pelas autoridades. “Ninguém pode argumentar surpresa e nem que isso seja reflexo da imprevisibilidade. Estava prevista nos estudos de viabilidade a transferência dessas operações para outros terminais”, destaca.

Autoridade Portuária

De acordo com o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a AutoridadePortuária), Danilo Veras, a Granel tem até agosto para desmontar seus 99 tanques pressurizados e entregar a área à Ageo. A decisão de remover as estruturas foi da empresa que deixará a área. Caso isto não aconteça, ela poderá ser penalizada pelo Governo Federal.

“A Codesp tem internamente um time dedicado aos estudos financeiros. Esse time verificou que não existiria nenhum impacto para o Porto de Santos, pois a carga que a Granel opera é cativa. Dado ao comportamento de custo, de logística, essas cargas virão para o Porto de Santos de qualquer forma e para outros terminais”, explicou Veras.

O executivo também rebate apontamentos de que o complexo santista pode perder receita durante o período em que a área ficará inoperante. “O ponto não é que a Codesp vai perder receita. Pelos estudos que a gente tem até o momento, essa carga vai se dividir naturalmente para outros terminais e isso enseja que a gente tenha a reacomodação da área para um novo player. Essa é a questão”, afirmou Danilo Veras.

Docas descarta desabastecimento

Técnicos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) apontam que a paralisação temporária das operações da Granel Química no Porto de Santos não oferece risco de desabastecimento de insumos necessários à indústria no País. Porém, uma empresa do setor papeleiro recorreu à Justiça para garantir as operações do terminal.

Trata-se da Cadam, uma das maiores produtoras e exportadoras de caulim para revestimento de papelão e papel. Procurado, o representante da empresa no País confirmou a ação judicial para garantir que as operações com insumos sejam mantidas no terminal inoperante. Porém, preferiu não dar maiores declarações sobre o caso.

Segundo o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, Danilo Veras, a Docas foi alvo de diversos questionamentos, inclusive internacionais, sobre a questão. Por isso, iniciou um trabalho para identificar os impactos da paralisação das operações do terminal na cadeia logística do Porto.

“A primeira discussão que bateu na nossa área foi: vai faltar combustível? Os nossos estudos falaram que não, dado que você tem uma capacidade muito superior ao que é colocado pela Granel. Segunda coisa: vai faltar material de refino. Também não, dado que temos o Porto de São Sebastião abastecendo as refinarias aqui. Por último, o que bateu foi o caulim, que é um tipo de cal, usado para papéis especiais, cartões de perfil mais caro, um mercado disputado no mundo. Nosso time mapeou que não vai haver desabastecimento”.

Segundo Veras, o que haverá é um sobre custo devido à acomodação logística. E isto ocorrerá pois as empresas tomaram a decisão de não ter outras rotas de suprimento, além da Granel Química, e não se prepararam para o fim das operações, o que já estava previsto.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/05/2019

MARCELO SAMMARCO: PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PERSPECTIVAS PARA O PORTO
Publicado em 05/08/2019 as 06:31 PM

Nesta edição da coluna, o advogado especialista em Direito Marítimo e Portuário fala sobre a necessidade do setor dar novo salto de qualidade e eficiência
Marcelo Sammarco 08.05.19 14h32 - Atualizado em 08.05.19 14h37

A primeira grande transformação na organização do Porto de Santos se deu com a Lei 8.630/93 (batizada como “Lei de Modernização dos Portos”).

Na ocasião, o Brasil passava por seríssimos entraves logísticos (mais graves do que os atuais) decorrentes da precária e defasada aparelhagem portuária, cujas operações eram realizadas pela União em regime de monopólio, através da Codesp (autoridade portuária local).

Antes da entrada em vigor da Lei de Modernização dos Portos (revogada pela atual Lei dos Portos – 12.815/2013), as operações portuárias de carga e descarga de contêineres, por exemplo, eram realizadas através de equipamentos obsoletos, o que naturalmente provocava atrasos inaceitáveis para a cadeia logística, impactando negativamente no ciclo da indústria, que cada vez mais se utilizava do comércio e do transporte marítimo de cargas para importação de insumos e maquinários. Alguns contêineres de importação levavam meses até que fossem posicionados para retirada no porto. Em outros casos, unidades eram simplesmente perdidas. O país vivia um verdadeiro caos no setor portuário.


No início dos anos 90, a Lei de Modernização dos Portos estabeleceu um verdadeiro divisor de águas ao implantar o sistema de gestão “landlord port”, pelo qual transferiu ao setor privado a exploração das operações portuárias mediante contratos de arrendamento, permanecendo sob o encargo da União o controle e a fiscalização de tais serviços e a gestão das obras de acesso ao porto.

Este, portanto, foi o primeiro grande salto de modernização alcançado especialmente pelo Porto de Santos, na medida em que o setor privado passou a investir maciçamente na chamada superestrutura portuária, com aquisição de aparelhagem moderna (transtainers, portainers, scanners, equipamentos de segurança, entre outros), além de investimentos em novas tecnologias de controle e monitoramento logístico, na estrutura física dos recintos alfandegados de armazenagem e na qualificação de mão-de-obra especializada.

Como resultado dos investimentos privados na superestrutura portuária, o Porto de Santos ganhou em agilidade e estabilidade no fluxo de cargas de importação e exportação. No entanto, os investimentos públicos na infraestrutura de acesso não seguiram a mesma curva ascendente traçada pelo setor privado. Com o passar dos anos, cresceu a distância entre a modernização das operações (superestrutura) e os avanços nos acessos ao porto (infraestrutura portuária). Basta mencionar que estamos ainda debatendo questões como dragagem do canal de navegação, dragagem de berços, bacia de evolução, substituição de cabeços, entre outras obras e manutenções básicas.

Os terminais e operadores portuários são, hoje, grandes ilhas modernas em meio ao porto de acesso e infraestrutura precária e ultrapassada. Como consequência, há restrição e limitação quanto aos portes de navios e volumes de carga carregados, além de gargalos no acesso terrestre, afetando os custos e a competitividade do porto santista no cenário global.

Portanto, se faz urgente um novo salto de qualidade e eficiência. Mais do que nunca, é necessário que os investimentos na infraestrutura de acesso acompanhem o ritmo de modernização das instalações portuárias (superestruturas).

De acordo com as mais recentes notícias do setor e pronunciamentos do presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, tudo indica que o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura e da própria autoridade portuária, está atento ao tema e pretende privatizar a gestão da infraestrutura de acesso ao Porto de Santos mediante concessão de alguns serviços, como a gestão do canal de navegação, o que inclui as obras de dragagem e respectiva manutenção, além da gestão dos acessos terrestres nas áreas internas do Porto.

Neste modelo de intervenção mínima (ou “Estado Mínimo”), o poder público manterá o controle estratégico e a fiscalização do setor, deixando a cargo da iniciativa privada a gestão das obras de infraestrutura e os respectivos investimentos. Com uma melhor infraestrutura de acesso, teremos mais agilidade e eficiência, o que, ao final do dia, representará menor custo e maior competitividade. Assim, em tempos de escassez de verba pública, a medida se apresenta como a solução mais adequada e deverá proporcionar grandes avanços ao Porto de Santos. Que seja logo implementada!
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/05/2019

EMPILHADEIRA DERRUBA CONTÊINERES SOBRE CAMINHÃO EM TERMINAL DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 05/08/2019 as 06:31 PM

Acidente ocorreu à 1h41 desta quarta-feira (8). Ninguém ficou ferido
De A Tribuna On-line 08.05.19 12h17 - Atualizado em 08.05.19 12h33


O acidente foi causado por uma empilhadeira no terminal da empresa Santos Brasil Contêineres caíram sobre caminhão no Porto de Santos (Foto: Reprodução)

Um acidente envolvendo uma empilhadeira provocou a queda de seis contêineres sobre um caminhão, na madrugada desta quarta-feira (8), à 1h41. O incidente ocorreu no Terminal de Contêineres da empresa Santos Brasil (Tecon Santos).

Em nota, a empresa relatou que os contêineres tombaram no pátio de armazenamento durante uma operação. Não houve feridos. A ação tomada pela Santos Brasil foi a de reposicionar os equipamentos e dar continuidade às operações no local. Ainda em nota, a empresa informou que não houve impacto na operação do terminal.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informou, também em nota, que o evento aconteceu no interior do terminal, não tendo sido acionada a autoridade portuária para atendimento.

Contêineres caíram sobre caminhão no Porto de Santos Contêineres caíram sobre caminhão no Porto de Santos (Foto: Reprodução)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/05/2019

PORTO BATE RECORDE OPERACIONAL
Publicado em 05/07/2019 as 05:36 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  07/05/2019 - 16:25

O Porto de Imbituba bateu o recorde de movimentação em um mês, com 592,6 mil toneladas. O número foi atingido em março. O resultado divulgado pela SCPar Porto de Imbituba, estatal que administra o porto, mostra um crescimento de 28% em relação a março de 2018 e de 20,5% no acumulado do primeiro trimestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Nos três primeiros meses do ano passaram pelo porto 63 navios e mais de 1,3 milhão de toneladas. As principais cargas movimentadas em Imbituba foram os contêineres, a importação de coque de petróleo e do sal e a exportação de milho e de soja.

Em relação à balança comercial, a exportação liderou as operações no primeiro trimestre, com 46% do total movimentado, seguida das importações, com 37,4%. Os demais 16,6% ficaram para a cabotagem.

“Este resultado é fruto do trabalho que a comunidade portuária de Imbituba, através dos operadores, arrendatários, agências marítimas, entidades empresariais e públicas, órgãos intervenientes, autoridade portuária e o governo do estado de Santa Catarina vêm fazendo em parceria, visando não apenas o crescimento do porto, assim como o desenvolvimento da Região Sul catarinense, e das relações comerciais e industriais do estado”, avalia Jamazi Alfredo Ziegler, presidente da SCPar Porto de Imbituba.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

TECON SANTOS SERÁ AMPLIADO
Publicado em 05/07/2019 as 05:36 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  07/05/2019 - 16:12

A Santos Brasil fechou contrato com a construtora Axxo para a realização das obras de ampliação do cais do Tecon Santos, localizado na margem esquerda do Porto de Santos. A obra é uma etapa do projeto de modernização e ampliação do Tecon Santos. Terá investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões e ampliará em 220 metros o cais acostável do terminal, totalizando 1.510 metros. Com isso, a Santos Brasil passará a ter capacidade de receber simultaneamente até três navios New Panamax (366 metros) no terminal, que ficará com 1,2 mil metros de cais, e mais um navio no TEV (Terminal de Veículos), que permanecerá com 310 metros de cais.

Com duração estimada em 18 meses, a obra foi planejada para que não tenha interferência na operação ou limitação de capacidade do terminal e gerará cerca de 600 empregos diretos e outros cerca de 850 indiretos.

O atual ciclo de investimentos na modernização e ampliação do Tecon Santos começou em 2018, com uma primeira fase de aquisições de equipamentos, no montante de cerca de R$ 100 milhões: dois guindastes de cais STS (ship-to-shore cranes) de última geração, 30 reboques e 30 terminal tractors para a movimentação de cargas no pátio, equipamentos com capacidade para 65 toneladas, podendo transportar até dois contêineres cheios de 20 pés.

A previsão da companhia é investir aproximadamente R$ 300 milhões no terminal entre 2018 e 2019. Além dos R$ 150 milhões nas obras do cais, até o final do ano serão investidos ainda cerca de R$ 10 milhões em tecnologia da informação e cerca de R$ 40 milhões em outros serviços de cais.

O projeto total de modernização do Tecon Santos prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão. Aumenta a eficiência operacional, a eficiência energética, a velocidade e o fluxo da operação e amplia em ao menos 20% a capacidade de movimentação do terminal, de dois milhões de TEUs para 2,4 milhões de TEUs/ano.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

PORTOS DO PR USARÃO TECNOLOGIA PARA GERENCIAR RESÍDUOS
Publicado em 05/07/2019 as 05:36 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  07/05/2019 - 14:32



A partir deste mês, os Portos do Paraná vão usar um sistema eletrônico de rastreamento nos veículos que realizam o transporte de caçambas com os resíduos sólidos produzidos no cais, no pátio de triagem e no entorno da área portuária. A tecnologia vai permitir maior controle na remoção do lixo, com pesagem, rastreio até o destino e a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos eletrônico, que traz detalhes do volume e tipo de material transportado.

“O sistema vai fornecer, em tempo real, informações sobre a localização do veículo, quantidade e tipo de resíduos removidos. Com isso, queremos melhorar a gestão e destinar os materiais de forma adequada”, explica o diretor de Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Santana.

O novo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Portos do Paraná prevê ainda o uso de 20 coletores para resíduos perigosos; 97 coletores triplos para lixo reciclável, orgânico e rejeitos; um coletor específico para lixo eletrônico; 20 unidades de “bituqueiras”; dois coletores de lâmpadas e dois de pilhas; um coletor de óleo usado, com contenção; e 93 caçambas estacionárias fixas.

Todos esses equipamentos serão distribuídos na área dos portos organizados de Paranaguá e Antonina, incluindo o Pátio de Triagem.

PLANO – Segundo a bióloga Andréa Almeida de Deus, coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Controle de Emergências Ambientais, o gerenciamento de resíduos sólidos nos Portos do Paraná faz parte dos programas ambientais vinculados a Licença de Operação 1.173/2013, emitida pelo IBAMA.

“As caçambas são disponibilizadas em pontos de coleta seletiva e os resíduos são destinados, de forma ambientalmente correta, para locais devidamente licenciados, que emitem os certificados de destinação final”, diz.

Cada ponto de coleta é composto por uma até quatro caçambas estacionárias (com volume de cinco metros cúbicos), identificadas por cores, conforme o tipo a que se destinam: recicláveis (verde), não recicláveis (cinza), orgânicos (marrom), perigosos (laranja) e caçambas sem tampa, para facilitar o acondicionamento de resíduos de poda, roçada e varrição (marrom).

VOLUME – Segundo Andrea, nos Portos do Paraná o maior volume de resíduo gerado é do tipo Classe II, ou seja, resíduos sanitário, de escritório, recicláveis e orgânicos.

Durante todo o ano de 2018, foram produzidas 2.407 toneladas de resíduos não perigosos, sendo 1,160 tonelada de recicláveis. De resíduos perigosos, foram 13,81 toneladas.

Este ano, no primeiro trimestre, foram geradas 601,86 toneladas de resíduos não perigosos, sendo 940 quilos de recicláveis. De resíduos perigosos, entre janeiro e abril, foram geradas 2,24 toneladas.

RECICLÁVEIS – Desde abril de 2017, a Administração dos Portos do Paraná destina resíduos sólidos para a Associação de Catadores de Material Reciclável da Vila Santa Maria (ASSEPAR), cujo convênio está em processo de renovação.

Desde 2018, a empresa mantém uma Comissão da Coleta Seletiva, formada por colaboradores dos Portos do Paraná, que atuam no planejamento, elaboração e fiscalização das ações relacionadas aos resíduos sólidos recicláveis.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

GESTÃO DE CONTRATOS PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO - ANTIGOS CONCEITOS, NOVAS PRÁTICAS
Publicado em 05/07/2019 as 05:36 PM

Por Oscar Antônio Nunes



Recentemente, os empreendimentos de engenharia no Brasil, tanto na seara da administração pública quanto na do setor privado, apresentaram resultados bastante alarmantes ao avaliarmos o trinômio preço, prazo e qualidade quando comparado com obras similares desenvolvidas em outras partes do mundo, ou mesmo em relação aos seus próprios planos de negócio. E isto não foi diferente nos projetos ligados à construção naval, como, também, nos projetos de construção de estaleiros e terminais portuários em todo o Brasil.

Os motivos de tais desvios são diversos, que implicam em ressalvas aos comportamentos tanto do contratante quanto do contratado, ou, ainda, a atitudes dos governos em suas distintas esferas. Diante desse quadro, inúmeras destas obras finalizaram-se com algum tipo de disputa entre as partes, isto é, desde o descumprimento de prazos e preços até a não entrega do produto contratado.

Ademais, muitas dessas obras foram financiadas por bancos de fomento nacionais, ou até por investidores privados nacionais ou estrangeiros, os quais, através de determinado processo de acompanhamento de avanço físico-financeiro da obra, empenhavam-se em obter informações sobre seu andamento para avaliar riscos, notadamente em relação aos possíveis desvios de prazo e preço.

Em alguns contratos existiam ferramentas mais impactantes sobre o contratado, como coberturas securitárias para garantia de execução e garantia de desempenho técnico. Outros incluíam seguros de garantia financeira para cobrir os aportes realizados pelo contratante, bancos de fomento ou investidores privados ao longo da obra.

Logo, se havia controles, processos e até meios de ressarcimentos de caráter indenizatório, para garantir o bom andamento dos contratos, além de equipes técnicas e instalações físicas capazes de executar tais obras, nos resta, no momento, indagar: onde está o erro nesse processo? Como aprimorar?

Evidente, que muitos responderão que deveremos melhorar a capacitação técnica dos profissionais envolvidos, os processos construtivos ou os maquinários; garantir uma política de incentivos por parte do governo, entre outras. Todos corretos!



Todavia, podemos elevar nossos olhares para um viés que é pouco tratado, com baixo impacto de custo e de rápida aplicação. Estamos falando de uma gestão de contratos eficiente e eficaz, em que as partes, contratante e contratado, construam uma relação harmônica e equilibrada, suportada pela interpretação objetiva da especificação técnica da obra, sempre bem elaborada e compreendida; além do orçamento elaborado com esmero e retidão; sintonizados com o planejamento bem-feito e tecnicamente viável, prevendo prazos factíveis e realistas.

Para isso, as ferramentas de gestão e controle devem ser aprimoradas. Por exemplo, com a utilização do Comitê de Resolução Disputas – CRD (Dispute Resolution Board – DRB), que é uma técnica de gerenciamento de obra exclusiva e não adversarial, um método proativo de prevenção e resolução de disputas utilizado durante a obra, buscando resolver uma disputa contemporaneamente.

Os CRDs baseiam-se na premissa de que a atenção inicial a um simples descontentamento na comunicação das partes deve ser observada, a fim de evitar atitudes belicosas, a ponto de deflagrar um conflito insustentável e inviabilizar o projeto conceitual, o qual deve ser considerado como o principal núcleo de atenção por parte dos atores envolvidos. Portanto, a aplicação dessa prática, normalmente, levará à prevenção ou à resolução oportuna de um possível conflito negativo.



Este comitê, geralmente, é composto por um grupo multidisciplinar, terceiro ao contrato, atuando de forma independente, legalmente reconhecido pelas partes e com uma metodologia de Gestão de Contratos baseada em uma ação continuada de resolução de conflitos, a fim de obter soluções rápidas, econômicas e aceitáveis entre as partes, prevenindo possíveis divergências no desenvolvimento da obra e garantindo sua execução dentro das premissas contratuais acordadas. Tais benefícios podem ser exemplificados, como se segue:

a) Resolução, menos exaustiva, rápida e informal de disputas;

b) Confidencialidade e não publicidade;

c) Comunicação entre as partes sem preconceitos, preservando ou melhorando suas relações;

d) Flexibilidade: as resoluções podem ser adaptadas às necessidades e preocupações subjacentes das partes e podem abordar quaisquer questões relacionadas à obra;

e) Padrões legais podem ser usados na elaboração de acordos;

f) Maior satisfação e cumprimento de acordos quando as partes participaram diretamente na elaboração destes;

g) Auxiliar no esclarecimento e no estreitamento de questões e na promoção de clima de abertura, cooperação e colaboração, mesmo que não seja alcançado um acordo de imediato;

h) Acordo vinculante entre as partes.

Disputas custam dinheiro, mas nem só dinheiro. Tanto os custos diretos (p. ex. serviços jurídicos, adjudicação, arbitragem, assessorias técnicas, recursos internos) como os custos indiretos (p. ex. desempenho adverso, erosão da condição e confiança nas relações de trabalho, atrasos no projeto, impacto negativo na reputação e oportunidades perdidas em trabalhos futuros devido à destruição das relações comerciais), sendo esses com características intangíveis, podem afetar sobremaneira o empreendimento e as empresas envolvidas no contrato.

Assim, a figura 1 demonstra de maneira qualitativa o impacto em custo e o tempo envolvido em procedimentos formais de resolução de disputas.

Pode-se então afirmar que qualquer empreendimento onde as partes envolvidas construam uma solução contratual avessa ao risco, projetando o risco sobre a outra parte, tendem a ser contraproducente, levando direta e indiretamente o projeto à ineficiência, a problemas de qualidade, atrasos, custos e disputas. Sendo assim, é preferível que as partes envolvidas diretamente no contrato permaneçam engajadas proativamente e controlem o gerenciamento de riscos ao longo da vida de um projeto.

Segundo o artigo “Dispute Boards and Construction Contracts”, elaborado pelo Dr. Donald Charrett, em 20/10/2009, para a Society of Construction Law & Dispute Resolution Board of Australia Inc., pode-se verificar que projetos que tiveram em sua forma contratual um modelo de CRDs inserido, apresentaram uma redução significativa nos impactos de prazo e custo quando da necessidade de resolver algum tipo de disputa ao longo dos projetos.

A figura 2 ilustra a relação custo-eficácia do banco de dados levantado por Donald Charrett, demonstrando os custos relativos da resolução de conflitos com estágios avançados de disputa, culminando com o alto custo de arbitragem ou litígio.

Ademais, pode-se verificar também (em verde), os estágios iniciais nos quais um CRD pode ajudar as partes envolvidas a evitar disputas, ou, se isso não for possível por resolução da disputa, reduzindo em média 50% o custo e o tempo da disputa.

Vale ressaltar que no Brasil já há notícia de casos de sucesso na solução de impasses (risco de não execução da obra) entre contratante, contratado e a seguradora, os quais optaram por utilizar empresas de consultoria independentes para atuarem como mediadores em contratos de construção de embarcações, por exemplo.

Estas empresas, ainda que não tenham atuado desde o início dos projetos, mediaram o conflito e assumiram a gerência do fluxo de pagamentos da construção até a entrega e recebimento da embarcação. Em outros casos, coordenaram as negociações entre as partes, resultando na transferência do casco para um outro estaleiro, e supervisionaram os trabalhos até a conclusão da obra.

Assim, podemos afirmar que uma gestão de contratos com base em ações de resolução de conflitos continuadas, quaisquer que sejam suas origens, técnicas ou contratuais, associadas às premissas de prazo e preço consistentes e realistas da obra, buscam assegurar às partes envolvidas sucesso em seu empreendimento, extinguindo ou mitigando os riscos de execução que hoje contratante, contratado, financiadores, investidores e seguradoras vislumbram no mercado de obras de grande porte no Brasil.

Oscar Antônio Nunes é engenheiro naval, pós-graduado em Engenharia Econômica e Administração Industrial e MBA em Energy Business. Consultor da Aquapar.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

DP WORLD ASSUME CONTROLE
Publicado em 05/07/2019 as 05:36 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  07/05/2019 - 16:12

A DP World, um dos maiores operadores portuários e facilitadores do comércio global, assumiu o controle da empresa chilena Puertos y Logística SA, que é proprietária dos terminais portuários Puerto Central (San Antonio) e Puerto Lirquén (Concepción), dois dos maiores terminais polivalentes do país. A transação ocorre após ter sido declarado com sucesso a Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) feita através da DP World Holding UK por US$ 502 milhões. Todos os impostos relacionados à transação foram pagos no Chile.

Tiemen Meester, CEO e diretor-executivo da DP World Americas, disse que a aquisição de “Puerto Central e Puerto Lirquén farão com que a empresa ingresse no mercado chileno, que possui a economia mais desenvolvida da América Latina, com perspectivas atraentes de crescimento e um ambiente de negócios dinâmico. Estes novos ativos da DP World nos permitirão atender proprietários de carga (importadores e exportadores) e companhias de navegação em cinco pontos-chave na costa oeste da América do Sul: Posorja (Equador), Callao e Paita (Peru) e San Antonio e Lirquén (Chile), locais com acesso a grandes serviços de transporte e que poderemos conectá-los através da nossa extensa rede de terminais portuários em todo o mundo”.

Com um portfólio de 78 terminais marítimos e terrestres operando, apoiados por mais de 50 negócios relacionados, em 40 países nos seis continentes, a DP World é uma presença significativa tanto em mercados solidificados quanto em crescimento. Os terminais de Puerto Central (San Antonio) e Puerto Lirquén (Concepción) empregam atualmente cerca de dois mil trabalhadores e são os dois principais investimentos da empresa Puertos y Logística S.A. O terminal de Puerto Central é o maior terminal polivalente da região central do país e é líder na importação de veículos e operações de cruzeiros, além de contêineres, granéis e carga geral. É o investimento portuário mais importante da história do Chile, com capacidade de 14 milhões de toneladas e 1,2 milhão de TEUs.

Puerto Lirquén é um dos maiores terminais portuários polivalentes da região de Biobío, com capacidade de sete milhões de toneladas, principalmente em carga florestal, carga a granel, carga geral, carga de projeto e contêineres.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

CONTRATOS DE ADESÃO GARANTEM INVESTIMENTOS
Publicado em 05/07/2019 as 05:35 PM

Contratos de adesão garantem investimentos
Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  07/05/2019 - 16:12

O Ministério da Infraestrutura homologou oito contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUP). A iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 235 milhões para as regiões Norte, Sul e Nordeste. Na Região Norte, serão aproximadamente R$ 223 milhões em investimentos em seis contratos, sendo três da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Em Santarém, no Pará, o contrato permitirá a ampliação da capacidade de movimentação e armazenagem da carga de granel líquido, como gasolina, diesel e etanol hidratado. Em Almerim, no Terminal de Munguba (PA), e no Terminal de Santana (AP), os contratos preveem a ampliação de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. O prazo das autorizações é de 25 anos.

Em Manaus, no Amazonas, foram firmados contratos com a Petrobras Distribuidora S.A. para movimentação e armazenagem de granel líquido, que tem como objetivo ampliar a capacidade de movimentação para 125 mil metros cúbicos. O prazo da autorização é de 25 anos. Ainda no estado, o contrato com a empresa Moss Serviços Portuário e Transporte Ltda. prevê a ampliação de área para movimentação de carga geral em 1.088 metros quadrados. A Companhia Norte de Navegação e Portos S.A. (Cianport) assinou o contrato de adesão no Porto de Santana (AP) para a prorrogação de prazo do início de operação e alteração do cronograma físico do projeto. O perfil de cargas é de granéis sólidos e líquidos.

Na Região Sul, foi firmado contrato com a empresa Bontur – Bondinhos Aéreos Ltda., no valor de R$ 10 milhões, para a movimentação de passageiros nas instalações portuárias de Balneário de Camboriú (SC). O empreendimento vai contar com fingers flutuantes para a atracação de embarcações pequenas, chamadas tenders, em que se realizam transporte de passageiros. O prazo de autorização também é de 25 anos. No Nordeste, a empresa Salinor Salinas do Nordeste S/A, de Macau, no Rio Grande do Norte, assinou o contrato no valor de R$ 708,854 mil, pelo prazo de 25 anos, para a área de movimentação e armazenagem de granéis sólidos.

Foi assinado ainda o contrato de arrendamento do terminal IQI 18, no Porto de Itaqui, no Maranhão.

Em julho de 2018, a empresa Suzano Papel e Celulose foi a vencedora do leilão realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, com o valor de outorga de R$ 100 mil. A área vai receber investimentos de R$ 214,8 milhões e é destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose. O contrato é de 25 anos. A empresa deverá implantar instalações de armazenagem de celulose e desenvolver os acessos ferroviário e rodoviário às suas instalações a partir da malha existente que chega ao porto. Além disso, deverá construir um novo berço de atracação ao sul do atual Berço 100 (Berço 99).

Também foi assinado o contrato com a Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. (Ageo), que arrematou, em setembro de 2018, também na B3, a área STS 13 (destinada à movimentação de granéis líquidos), localizada no Porto de Santos. A empresa ofereceu um valor de outorga de R$ 210 milhões e vai investir

R$ 198,2 milhões na manutenção e modernização da infraestrutura já instalada. O prazo de arrendamento é de 25 anos, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 70 anos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

PORTO TERÁ ÁREA PARA CELULOSE
Publicado em 05/07/2019 as 05:35 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  07/05/2019 - 16:25

O Porto de Paranaguá terá uma nova área de cerca de 27,5 mil metros quadrados, na faixa primária, destinada à operação de celulose, na extremidade oeste do cais comercial. O investimento previsto é de R$ 103 milhões. O edital foi publicado no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O empreendimento faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Além de um armazém de celulose e instalações de apoio, o terminal de carga geral a ser licitado vai dispor de portaria e controle de acesso, edifício administrativo de apoio e três linhas férreas para descarga e manobras de encoste de vagões. O armazém deverá ser projetado para acomodar novos ramais ferroviários para descarga e permitir a transferência de fardos para caminhões, que levarão a carga até o berço para o carregamento dos navios. Essas operações contarão com equipamentos como guindastes e empilhadeiras. A ideia é que essa armazenagem seja feita através da construção de uma ponte rolante para facilitar o transbordo da carga. A previsão é que o início das operações ocorra até 2022.

O contrato tem prazo de 25 anos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

PORTOS DA AMÉRICA LATINA CRESCEM 7,7%
Publicado em 05/07/2019 as 05:35 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  07/05/2019 - 16:25

O movimento de carga conteinerizada nos portos da América Latina e do Caribe aumentaram 7,7% em 2018, em comparação ao ano anterior. Os dados são da Cepal. A análise inclui o comportamento de uma amostra de 31 países e 118 portos e áreas portuárias da região. De acordo com o relatório anual emitido pelo órgão das Nações Unidas — que em anos anteriores foi distribuído sob o nome “ranking do Porto” —, 66 portos e áreas portuárias melhoraram seus números em relação a 2017.

O volume total de atividade em 2018 excedeu 53,2 milhões de TEUs, que representa 7,1% do movimento mundial, demonstrando um aumento ligeiro na variação do ano anterior (quando atingiu 6,6% do total mundial).

Os dez países com maior contribuição para o volume total de carga operada representaram 84,1% do movimento regional. Estes são o Brasil, México, Panamá, Colômbia, Chile, Peru, Argentina, Equador, República Dominicana e Jamaica.

De acordo com dados da amostra da Cepal, em 2018 a Costa Leste da América do Sul aumentou a atividade portuária em 12%. Enquanto isso, a Costa Oeste da América do Sul manteve progressão ascendente, crescendo 7% em 2018 em comparação com os 6% registrados entre 2016 e 2017. O Caribe marcou um crescimento de 12% no movimento total, enquanto a América Central (excluindo o México) teve um crescimento mais sutil de 7%.

A área do México do Golfo cresceu 8% em relação ao 2017 e o México Pacífico, 11%. O Panamá, por sua vez, apresentou crescimento em sua costa caribenha em (11%) em relação ao movimento total do país, enquanto sua costa do Pacífico registrou uma queda de 16%.

Nos primeiros 10 países, o transbordo total representa quase 30% do total movimentado pelos 31 países.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

TERMINAL RECEBE QUATRO NOVOS RTGS
Publicado em 05/07/2019 as 05:34 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  07/05/2019 - 16:54

A Brasil Terminal Portuário (BTP) recebeu quatro novos RTGs fabricados pela chinesa ZPMC. No início do ano, a BTP também adquiriu 12 terminal tractors da fabricante Kalmar. Também desembarcaram no terminal duas novas reachstackers, da mesma fabricante. Os investimentos na compra de novos RTGs, reachstackers e terminal tractors somam US$ 9 milhões.



Com a chegada dos equipamentos, o terminal passa a contar agora com um total de 30 RTGs, 57 terminal tractors e cinco reachstackers. “Em 2019, nossa expectativa é crescer no mínimo 5% em movimentação de carga. Queremos estar preparados para ampliar nossa capacidade operacional e, ao mesmo tempo, entregar índices ainda melhores de produtividade na movimentação de cargas, permitindo maior competitividade dos serviços prestados aos nossos clientes”, disse o diretor de operações da BTP, Marcio Guiot.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/05/2019

TCU QUESTIONA SE PAGAMENTO POR CESSÃO ONEROSA ESTOURA TETO DE GASTO
Publicado em 05/07/2019 as 05:34 PM

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

Durou pouco o entusiasmo do governo em formalizar ontem a entrega ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos estudos técnicos sobre a revisão do contrato de cessão onerosa, firmado com a Petrobras, e o edital do leilão de venda do óleo excedente ao volume de 5 bilhões de barris previsto no mesmo contrato.

Após encontro dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) com o presidente da corte, José Mucio, veio à público o despacho do ministro do TCU Bruno Dantas questionando se o pagamento de R$ 33 bilhões à estatal, com a revisão do contrato, infringiria a PEC do Teto de Gastos (EC 95/16) ou se ainda exigirá mudança na lei orçamentária deste ano.

Albuquerque, ao deixar a sede do tribunal, reiterou que não haveria necessidade de mudar a legislação para revisar o acordo, mas sem mencionar a questão orçamentária. Afirmou que o governo contará apenas com o aval do TCU.

Albuquerque falou com otimismo sobre cumprir mais uma etapa para realizar o leilão. "A reunião foi ótima. Cumprimos mais um rito desse processo de realização do leilão do excedente da cessão onerosa."

O posicionamento de Dantas veio em resposta à representação protocolada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força. Em seu posicionamento, o ministro do TCU ressalta a "extrema urgência" da atuação do tribunal.

"Considero imprescindível que este tribunal atue o quanto antes para garantir que o ressarcimento da Petrobras não ocorra em desacordo com a legislação vigente, pois seria inconcebível a realização do referido leilão sem que esteja juridicamente resolvida a forma como se dará esse pagamento."

O parlamentar chegou a solicitar que fosse expedida uma medida cautelar do tribunal para impedir o pagamento à Petrobras. Dantas, no entanto, apenas decidiu realizar oitiva com representantes do Ministério da Economia para que sejam feitos os devidos esclarecimentos.

No despacho, o ministro do TCU também não chegou a proibir a realização do leilão de venda do óleo excedente aos 5 bilhões de barris previstos no contrato de cessão onerosa. Porém, ele reconheceu o risco de tal incerteza prejudicar a competição entre as petroleiras estrangeiras no dia 28 de outubro, data do leilão.

"Não há como admitir que o leilão ocorra em cenário de tamanha incerteza e insegurança, sob pena, dentre outras implicações, de se afugentar potenciais investidores, o que seria extremamente prejudicial para o país, especialmente no atual momento de crise fiscal, para o qual chamou atenção a unidade instrutora", afirmou Dantas, no despacho. O documento foi assinado no dia 2.

Ainda que o governo não tenha respondido formalmente às indagações do despacho, Dantas sinalizou que deve ser necessária, pelo menos, a adequação da lei orçamentária, o que desobrigaria o governo de mexer no Teto de Gastos. "É importante, inclusive, para que a matéria seja resolvida entre o governo e o Congresso Nacional, visto que, a priori, qualquer caminho que for escolhido para operacionalizar o ressarcimento da Petrobras precisará, em algum momento, da aprovação do Poder Legislativo, no mínimo para fins de inclusão no Orçamento."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/05/2019

COMPRA DE ATIVOS DA PETROBRAS ESTÁ EM ANÁLISE, DIZ PRESIDENTE DA BR
Publicado em 05/07/2019 as 05:34 PM

Por André Ramalho | Valor



RIO - (Atualizada às 14h41) A BR Distribuidora avaliará “por diferentes ângulos” o interesse em comprar ou não ativos de refino colocados à venda pela Petrobras, disse nesta terça-feira o presidente da companhia, Rafael Grisolia. “Temos obrigação, como distribuidora, de olhar isso pelos diferentes ângulos”, afirmou durante teleconferência com investidores.

Questionado sobre os planos de desinvestimentos da BR, o dirigente disse que sua gestão à frente da companhia manterá as diretrizes do plano de negócios, de focar em ativos que “agregam valor, de fato”, mas que vai revisitar alguns pontos.

“Vamos ter que dar uma revisitada sobre algumas decisões. Na parte de energia e gás, precisamos pensar no longo prazo. Pode ser que a gente revisite alguma coisa, mas nada confirmado”, disse.

O executivo disse acreditar que uma eventual redução da presença da Petrobras no capital da companhia, por meio de uma oferta subsequente de ações (follow-on), deve levantar um debate se a BR deve continuar ou não submetida à Lei das Estatais.

Segundo ele, a governança da distribuidora será uma “discussão importante” em relação aos “próximos passos” do follow-on da Petrobras.

“A Lei das Estatais tem uma governança muito importante. A governança é um valor fundamental para nós, mas a Lei das Estatais, para uma empresa que tem que competir forte, como a BR, cria dificuldades em relação a contratações [de bens e serviços], em como lidar com gestão de pessoas”, afirmou durante teleconferência com investidores.

Sobre sua gestão à frente da BR, Grisolia disse que assume com uma mensagem de continuidade, em colocar o foco nas diretrizes do plano de negócios da empresa. “Toda a agenda colocada no IPO [operação de abertura de mercado] da BR está presente no nosso planejamento. A mensagem é de continuidade”, sustentou.

Dentre os pilares do plano de negócios da empresa, ele destacou que a BR continuará olhando para a eficiência na margem bruta, redução de custos e geração de valor nos negócios de lubrificantes, conveniência e nos programas de fidelidade e melhorias das formas de pagamento, incorporando o conceito de transformação digital.

“Também precisamos ter consistência no balanceamento entre nossa posição de preço e o volume de vendas, achar esse equilíbrio é muito importante”, disse. “Se perdemos escala de volume, isso começa a afetar também nossa métrica de reais por metro cúbico vendido”, completou.

O diretor da rede de postos e varejo da BR, Marcelo Bragança, disse, por sua vez, que a companhia continua olhando novas oportunidades de expandir sua rede, após anunciar o embandeiramento de 50 postos da rede Duque, em São Paulo.

“Estamos olhando oportunidades em todos os locais no Brasil, desde bandeira branca a outras redes. É um movimento natural e constante qualificar cada vez mais nossos pontos de revenda”, notou.

Sobre o negócio de lubrificantes, o diretor de operação e logística, Alípio Ferreira Pinto Junior, indicou que a BR espera concluir no segundo semestre de 2020 as obras de expansão da fábrica de Duque de Caxias (RJ).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/05/2019

BNDES APROVA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE R$ 30 BI AO TESOURO
Publicado em 05/07/2019 as 05:34 PM

Depois de receber o aval da diretoria do banco de fomento, medida agora passará pelo Conselho de Administração; decisão atende aos pedidos do Ministério da Economia
Por Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo - 07 de maio de 2019 | 12h07

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira, 7, a devolução de R$ 30 bilhões de sua dívida com a União, de forma antecipada, ainda em maio.

Aprovada pela diretoria do banco de fomento, a decisão agora passará pelo Conselho de Administração. A decisão atende aos pedidos do Ministério da Economia, que quer acelerar as devoluções da dívida do BNDES com a União, como forma de reduzir a dívida pública bruta.

Mês passado, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, já havia dito, ao participar de evento em Nova York, que o banco devolveria R$ 30 bilhões em maio.  

Histórico das devoluções

De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro Nacional. Em julho do ano passado, ainda no governo Michel Temer (MDB), o BNDES firmou uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções - entre 2019 e 2022, a devolução média era de R$ 25 bilhões ao ano. Para 2019, estavam previstos R$ 26 bilhões.

Com a chegada ao poder do governo Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério da Economia decidiu acelerar ainda mais as devoluções. Em entrevista ao Estadão/Broadcast no início de março, o ministro Paulo Guedes revelou que o Tesouro pediria R$ 126 bilhões ao BNDES este ano - R$ 100 bilhões acima dos R$ 26 bilhões previstos.

Ampliar as devoluções implicará reduzir o poder de fogo do BNDES para emprestar, mas a estratégia estaria alinhada com um papel menor para o banco de fomento na economia. Dados do balanço financeiro de 2018 mostram que o BNDES tem caixa suficiente para devolver os R$ 126 bilhões pedidos este ano, pois o "saldo em tesouraria" (soma das "aplicações interfinanceiras de liquidez" com os títulos públicos incluídos no ativo do banco) fechou o ano passado em torno de R$ 150 bilhões.

De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 416 bilhões em aportes do Tesouro Nacional. Inicialmente, os aportes foram parte da ação "contracíclica" do governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a crise internacional de 2008, mas acabaram como estratégia do governo Dilma Rousseff para turbinar o crescimento econômico.

Em 2015, quando assumiu como ministro da Fazenda no segundo governo Dilma Rousseff, Levy, hoje no BNDES, determinou o fim dos aportes e o início das devoluções antecipadas. Com a chegada de Maria Silvia Bastos Marques como presidente do banco, em 2016, já no governo Temer, o BNDES acelerou as devoluções antecipadas dessa dívida com a União.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/05/2019

COAF NA JUSTIÇA TEM AVAL DE METADE DE COMISSÃO
Publicado em 05/07/2019 as 05:33 PM

Ao menos 13 dos 26 integrantes são contra o retorno do conselho para o ministério da Economia; relatório será apresentado hoje no colegiado
Por Breno Pires, Renato Onofre e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo - 07 de maio de 2019 | 05h00

BRASÍLIA - Ao menos metade dos 26 parlamentares que compõem a comissão especial do Congresso que trata da reorganização da Esplanada dos Ministérios defende manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça, segundo levantamento feito pelo Estado.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro relatou pressão para retirar o órgão das mãos do ministro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. No entanto, apenas três parlamentares assumiram esta posição – dois deles do PT. Outros oito não quiseram declarar seus votos e dois não responderam aos questionamentos da reportagem.


Sérgio Moro, ministro da Justiça Foto: Amanda Perobelli/Reuters

“Deixar o Coaf sob o comando do ministro Sérgio Moro, é estabelecer uma ‘Gestapo’ (polícia secreta na Alemanha nazista) brasileira”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-CE). Além dele, Alexandre Padilha (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB) também querem tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Líder do governo no Senado e relator da medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios em janeiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PR) afirmou nesta segunda-feira, 6, que seu relatório manterá o Coaf com Moro. Ele apresentará o texto nesta terça-feira, 7.

Para Bezerra, ainda é cedo dizer que o Planalto tem maioria. “É evidente que precisa haver um trabalho de convencimento e mobilização para o governo construir a maioria na votação dessa matéria”, disse o senador após se reunir com Moro nesta segunda-feira.

O movimento que mais preocupa o governo é a aproximação do Centrão com a oposição liderada pelo PT na comissão. Há uma preocupação entre integrantes do bloco de que o “superministério” de Moro vire um campo para “caçar políticos”, como definiu um líder do Centrão consultado pelo Estado. Oficialmente, PP e DEM ainda não se posicionaram.

O governo recebeu a sinalização de que, na comissão especial criada para analisar a medida provisória, a mudança do Coaf deverá ser colocado em votação separadamente.

Moro tem feito corpo a corpo com parlamentares para convencê-los da importância de manter o órgão onde está. Na noite desta segunda-feira, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inicialmente havia dito estar indeciso, esteve com o ministro e foi convencido a votar com o governo. “Na forma como ele explicou, deu para compreender bem e acredito que ele ficará melhor no Ministério da Justiça”, disse Rocha.

Nesta terça-feira, Moro se reúne com outros nove integrantes da comissão. Cinco deles não se manifestaram sobre o tema após questionamento da reportagem.

Há ainda outras possíveis mudanças envolvendo o Ministério da Justiça, como a volta da Funai, hoje subordinada à pasta da Agricultura. A única que Moro faz questão de evitar, porém, é a perda do Coaf.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/05/2019

FIM DO MONOPÓLIO DE REFINO NO BRASIL É DIFÍCIL APENAS COM PLANO DA PETROBRAS
Publicado em 05/07/2019 as 05:33 PM

POR GRAM SLATTERY E MARTA NOGUEIRA / REUTERS • Publicado em 07/05/19 às 10:47

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras atraiu aplausos de investidores no mês passado ao anunciar estudos para vender oito de suas refinarias, em um processo que a companhia diz que poderá levantar 15 bilhões de dólares.

Mas analistas e especialistas do setor dizem que, embora os desinvestimentos ajudem a Petrobras a sustentar suas finanças, podem falhar na tentativa de criar um mercado de refino competitivo no Brasil, um objetivo frequentemente apontado por reguladores e executivos da Petrobras.

Isso porque a empresa prevê manter suas refinarias nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, lar de mais de 60 milhões de brasileiros. Juntas, podem processar cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia, segundo dados no site da Petrobras, cerca de metade da capacidade total da empresa.
"Eu acho que é um pouco para 'inglês ver', para dar a sensação de abertura para investidores em refino. Mas não fará diferença nenhuma para a concorrência, pois as distâncias entre refinarias são grandes e os fretes serão elevados para tentar concorrer", disse Alberto Barriga, ex-executivo da área de refino da Petrobras e sócio da consultoria Bizup.

O BTG Pactual também pontuou que combustíveis geralmente não são transportados por longas distâncias e que não seria positivo para a concorrência se um único licitante puder adquirir mais de uma refinaria em locais próximos.

"Além disso, fica claro que a Petrobras (pelo menos inicialmente) quer manter o controle da capacidade nos aglomerados do Sudeste (ou a jóia da coroa como alguns chamariam)", disse o BTG, em relatório enviado a clientes na semana passada.

"Então, também questionamos se isso será suficiente para quebrar o monopólio virtual da Petrobras (ou até mesmo a capacidade de atrair o interesse de potenciais compradores), dada a maior importância da região no mercado geral de combustíveis do Brasil.

"À Reuters, a Petrobras disse que, independentemente do Estado em que estão localizadas, as refinarias estão sujeitas à competição de importadores e, futuramente, também de outros refinadores, que serão livres para realizar o transporte de cabotagem ao longo da costa para atenderem aos mercados que julgarem atrativos.

Acrescentou que as quatro refinarias de São Paulo operam fisicamente conectadas através de uma densa malha de dutos, sendo difícil a segregação de uma delas para operação independente, uma vez que foram concebidas para operarem de maneira integrada. "Além disto, as refinarias de São Paulo e a Reduc (no Rio) são estratégicas para o escoamento do gás produzido nas Bacias de Campos e Santos, exercendo papel essencial na garantia da confiabilidade da produção de petróleo e gás dos campos em que a Petrobras é a dona natural", afirmou.

POTENCIAIS OBSTÁCULOS

Caminhoneiros que protestavam contra os altos preços do diesel no ano passado levaram o governo brasileiro, sob o comando do ex-presidente Michel Temer, a lançar um programa de subsídio que custou bilhões aos cofres públicos e ainda levou à renúncia do então presidente da Petrobras Pedro Parente.

Essa intervenção e uma mais recente do novo presidente Jair Bolsonaro, que fez a Petrobras recuar de um reajuste anunciado no diesel, destacam como a política muitas vezes afeta o setor energético brasileiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outros analistas do setor de petróleo defende que romper com o monopólio da Petrobras no refino poderia ajudar a reduzir os preços na bomba, aumentando a concorrência e diminuindo a exposição da empresa a interferências de Brasília.

Mas a permanente perspectiva de ingerência política poderia diminuir o interesse dos investidores nas refinarias, na avaliação de analistas.

"Se não atrapalha o negócio em si, gera perda de valor potencial (para as refinarias)", afirmou Helder Queiroz, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)."Desde a greve dos caminhoneiros, nenhuma solução estrutural e duradoura foi realizada, foi tudo por remendo da subvenção, custou muito aos cofres públicos, e depois essa intervenção do Bolsonaro... ainda há pouca transparência com relação à prática dos preços, principalmente para a atração de novos 'players' para esse mercado.

"O plano da Petrobras de reter as refinarias na principal região econômica do país também poderia entrar em conflito com o órgão antitruste Cade, que em dezembro abriu um inquérito contra a Petrobras para apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo.

"Seja qual for o modelo que a Petrobras usar, terá que passar pelo Cade. Isso estimula a concorrência? Ou gera monopólios regionais?", questionou Adriano Pires, consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)."Pode ser que o Cade faça com que eles vendam alguma coisa (no Rio ou em São Paulo)."Entre os compradores naturais das refinarias estão empresas nacionais de distribuição de combustíveis, como Raízen, joint venture da Shell com a Cosan, e Ipiranga, do Grupo Ultra, bem como tradings que estabeleceram presença no Brasil, como a Glencore e Vitol, dizem analistas.

A BR, distribuidora controlada pela Petrobras, também é vista como uma potencial candidata após a planejada privatização, além das gigantes petroleiras que participam de consórcios no pré-sal, como estatais chinesas.

Mas, para uma venda bem-sucedida, o governo terá que provar suas credenciais de livre mercado.

"O governo precisa decidir se acredita no mercado ou não", disse em entrevista recente à Reuters Edmar de Almeida, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 07/05/2019

ELÉTRICA CHINESA STATE GRID TEM R$9 BI PARA INVESTIR NO BRASIL, DIZ CEO
Publicado em 05/07/2019 as 05:33 PM

Por Rodrigo Viga Gaier - REUTERS • Publicado em 07/05/19 às 11:50

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A chinesa State Grid, maior elétrica do mundo, tem 9 bilhões de reais para investir no Brasil, onde possui ativos nos quais já aportou dezenas de bilhões de reais, disse nesta terça-feira o presidente-executivo da companhia no país, Chang Zhongjiao.

"Hoje temos 11 mil quilômetros de linhas (de transmissão de energia) no Brasil e nossos ativos somam 21,8 bilhões de reais... ainda temos 9 bilhões a investir em projetos 'greenfield'" , afirmou o executivo chinês durante evento da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro.Ele acrecentou ainda que a State Grid emprega cerca de 40 mil pessoas no país.A companhia está presente no Brasil por meio da State Grid Brazil Holding, além de controlar a elétrica CPFL Energia, com negócios também em distribuição e geração renovável.  
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 07/05/2019

GOVERNO FARÁ NOVO BLOQUEIO NAS DESPESAS
Publicado em 05/07/2019 as 05:33 PM


Sem aprovação do Congresso para gastos de R$ 248 bi, será preciso mexer nos custos, afirmou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida
DA REDAÇÃO E AGÊNCIAS • SÃO PAULO Publicado em 07/05/19 às 05:00

Além de avançar nas negociações sobre a reforma da Previdência, o governo terá de convencer os partidos e as bancadas a aprovar mais um projeto crucial para a gestão do presidente Jair Bolsonaro, até junho: o Projeto de Lei que pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões neste ano.


Será preciso fazer novo contingenciamento, afirmou Mansueto FOTO: REUTERS

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo deverá adotar novo bloqueio nas despesas públicas, caso a aprovação não se dê até o final de junho. “Caso contrário o governo será obrigado a fazer um novo contingenciamento, e parar algumas despesas”, afirmou ele. Mansueto acrescentou que, sem esse aval, o governo irá descumprir a chamada regra de ouro, dispositivo constitucional que impede a emissão de dívida para o pagamento das despesas correntes, como salários e aposentadorias.

O secretário também lembrou que, apesar da insuficiência para a regra de ouro ser calculada hoje “em torno de R$ 120 a no máximo R$ 140 bilhões”, o governo precisa de sinal verde dos parlamentares para o projeto de lei enviado em março, com os valores ali especificados.

O texto solicita crédito de R$ 248,9 bilhões para 2019, incluindo R$ 201,7 bilhões para benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e R$ 30 bilhões para o pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e deficientes em condição de miserabilidade.

De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de R$ 30 bilhões em despesas neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de R$ 139 bilhões. Mansueto ressaltou que a situação fiscal do Brasil “é muito séria e delicada”, razão pela qual a reforma da Previdência é tão necessária.

O secretário também afirmou que a redução de subsídios está no radar do governo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidir recentemente pelo direito ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias-primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus, aumentando a perda de arrecadação para o Tesouro, Mansueto respondeu que “não tem mágica” para absorção desse impacto. “A gente está este ano com déficit primário ... de R$ 139 bilhões e mesmo assim tivemos de fazer contingenciamento para entregar R$ 139 bilhões que é um número pior que o do ano passado”.

Sobre o Programa de Equilíbrio Fiscal, o secretário lembrou que o foco está nos Estados com nota C no ranking do Tesouro que mede o nível de bons pagadores. O que vai salvar os Estados é a reforma da Previdência, diz Mansueto. E sem reformas, ele afirma que investimento da União cairá a zero em dois anos.

Tributária

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ressaltou ontem que o governo vai apoiar a reforma tributária do deputado Baleia Rossi, mas também vai enviar ao Congresso uma proposta só para tributos federais, “quando a reforma da Previdência caminhar um pouquinho mais”.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 07/05/2019

DÓLAR SOBE A R$ 3,95 COM AMEAÇAS DE TRUMP À CHINA
Publicado em 05/07/2019 as 05:32 PM

Bolsa caiu 1%, acompanhando tendência do exterior diante do temor de impactos da guerra comercial sobre a economia global
O Globo7 May 2019RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br

A ameaça americana de elevar as tarifas sobre produtos chineses surpreendeu investidores, alimentando temor de desaceleração global mais intensa e refletindo nos

mercados financeiros ontem. Acompanhando tendência global, o dólar comercial avançou 0,47%, a R$ 3,957, enquanto a Bolsa recuou 1,04%, aos 95.008 pontos.

No domingo, o presidente dos EUA Donald Trump indicou que as tarifas dos EUA sobre determinados produtos chineses aumentarão para 25% na próxima sexta-feira. A sinalização de acirramento da guerra comercial ocorre após três meses de negociação entre as duas maiores potências econômicas do planeta.

— Enquanto o noticiário sobre a reforma já foi absorvido pelos investidores, a notícia sobre as tarifas pegou todos de surpresa, levantando temor de que a economia global poderá se desacelerar ainda mais — disse Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, que prevê que o dólar ficará entre R$ 3,90 e R$ 4.

Na Ásia, as principais Bolsas fecharam com a maior queda em três anos. A Bolsa de Xangai encerrou o pregão com perdas de 5,58%. Na Europa, a Bolsa de Frankfurt caiu 1,01%, e a de Paris, 1,2%. Nos EUA, o índice Dow Jones caiu 0,25%, enquanto o S&P 500 recuou 0,45%.

Na Bolsa brasileira, 47 das 66 ações do Ibovespa fecharam em queda. Os bancos, de maior peso no índice, responderam por grande parte do recuo. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) do Banco do Brasil caíram 1,42%. Os papéis preferenciais ( P N, sem direito a voto) do Bradesco e do Itaú Unibanco fecharam em queda de, respectivamente, 2,7% e 2,2%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/05/2019

ESTADO DO RIO DEVE RECEBER R$ 162,3 BI EM DEZ ANOS
Publicado em 05/07/2019 as 05:32 PM

Levantamento da Firjan mostra que 82% dos investimentos serão no setor de petróleo e gás
O Globo7 May 2019BÁRBARA NÓBREGA barbara.nobrega@infoglobo.com.br

O Rio de Janeiro deve receber R$ 162,3 bilhões em investimentos nos próximos dez anos, mostra estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Deste total, 82% do potencial serão no setor de petróleo e gás natural. O “Mapa dos investimentos no Estado do Rio de Janeiro (2019)” não traz o número de postos de trabalhos que serão abertos no período, mas sinaliza que fatores como a aprovação da reforma da Previdência e a melhoria da segurança pública podem potencializar esses investimentos.

—Consideramos apenas os investimentos confirmados, que tenham linha de financiamento ou licenciamento definidos. Alguns são de curto prazo, de dois a cinco anos, e outros mais longos, de até dez anos. O hub de gás do Porto do Açu, no Norte Fluminense, por exemplo, já é para 2021. E muitos desses investimentos já começaram—

explica Fernando Aguiar, presidente da Firjan Norte Fluminense.

Na pesquisa, estão listados 111 grandes empreendimentos, dos quais 24 contam com a participação direta de empresas estrangeiras, representando 36% do investimento (cerca de R$ 59 bilhões). Entre as companhias envolvidas estão Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Petrobras, a americana Exxon, a japonesa Nissan e a francesa DCNS, que atua no Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub).

R$ 2,1 BI PARA A CAPITAL

Entre os setores analisados, o de petróleo e gás lidera a participação nos investimentos, com R$ 133,2 milhões, seguido da indústria de transformação, com R$ 19,8 milhões. Na capital, há R$ 2,1 bilhões em investimentos confirmados.

— Boa parte do nosso PIB está ligado ao petróleo, então a retomada da economia acaba relacionada a esse setor —comenta Aguiar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/05/2019

BOLSONARO E GUEDES DEFENDEM REFORMAS PARA DESTRAVAR CRESCIMENTO
Publicado em 05/07/2019 as 05:32 PM

O Globo7 May 2019GERALDA DOCA E BRUNO GÓES economia@oglobo.com.br
BRASÍLIA

Diante da piora nas expectativas para a economia em 2019, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defenderam ontem a aprovação de uma agenda de reformas, especialmente

a da Previdência. Guedes afirmou que o Brasil está preso numa armadilha de baixo crescimento há dez anos e que as reformas são a saída para mudar este cenário:

— A reforma da Previdência abre um horizonte de dez a 15 anos de recuperação do crescimento.

A última pesquisa Focus, do Banco Central com analistas, mostrou que a expectativa de crescimento caiu de 1,7% na semana passada para 1,49%.

GUEDES PODE IR À COMISSÃO

Segundo Guedes, se a reforma for aprovada no primeiro semestre, “o Brasil de julho em diante estará crescendo de novo”. Já Bolsonaro destacou que, se as contas públicas continuarem no vermelho, o país vai ser obrigado a imprimir moeda, o que vai aumentar a inflação:

—Se o Brasil continuar tendo déficit ano a ano, a alternativa é imprimir moeda, né, Paulo Guedes? Se imprimir moedas, você sabe o que vem atrás. Vem a inflação. A outra é conseguir empréstimos aí fora. Será que querem emprestar para nós? Com que taxa de juros? Não tem alternativa.

O governo já negocia o depoimento do ministro da Economia para debater a reforma da Previdência em comissão especial da Câmara amanhã. Ontem, o relator da proposta, Samuel Moreira( PSD B- SP ), e o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), falaram sobre o tema.

— Tive conversas no fim de semana com o (secretário da Previdência) Rogério Marinho. Existe a possibilidade de que o ministro Paulo Guedes possa vir na quarta-feira (amanhã)—disse Vitor Hugo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/05/2019

GASTO COM APOSENTADOS NO PAÍS É O MAIOR DA AMÉRICA LATINA
Publicado em 05/07/2019 as 05:32 PM

Despesa com idosos equivale a sete vezes o que Brasil investe na infância
O Globo7 May 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA

Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela que o Brasil é o país que mais gasta com aposentadoria na América Latina e Caribe: a Previdência consumiu 12,5% do PIB em 2015. Além de gastar mais, o Brasil tem a trajetória mais explosiva de despesas. Se não houver mudança no sistema, esse número será quatro vezes maior (50,1%) em 2065, representando um volume de recursos maior do que o governo arrecada. No Chile, que passou por reforma previdenciária, os gastos correspondem a 3,5% do PIB e devem chegar a 6,2% até 2065. O relatório mostra que o Brasil destina aos idosos sete vezes o valor que despende com as crianças. Nos 19 países pesquisados, a média dessa relação é de quatro vezes. Em entrevista ao lado do presidente Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma da Previdência vai tirar o Brasil da “armadilha do baixo crescimento”.

O Brasil é o país da América Latina que mais gasta com aposentadoria e onde essas despesas têm trajetória mais explosiva. De acordo com dados que serão divulgados hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (B ID), a Previdência consumiu 12,5% do PIB em 2015, último ano com dados disponíveis. Em 2065, se não houver reforma no sistema, esse número saltará para 50,1%. Esse volume representaria 138% da projeção de gastos em 2065 —a conta não fecha.

O gasto excessivo com Previdência no Brasil, aponta o estudo, revela um desequilíbrio que compromete as gerações futuras. De acordo como levantamento, o país gasta coma população mais velha sete vezes o que destina aos mais jovens, que demandam despesas como educação.

— A primeira e mais óbvia recomendação é a reforma da Previdência — pontua Alejandro Izquierdo, assessor Sênior do Departamento de Pesquisa do BID e um dos autores do estudo.

—É preciso pensar no futuro gastando mais com crianças do que com os mais velhos. Na América Latina, países gastam, em média, quatro vezes com os idosos, em relação ao que gastam com crianças. No Brasil, são sete vezes. Você não está investindo no futuro. Acho que isso é uma das mensagens-chave deste relatório —explica ele.

ARGENTINA É O SEGUNDO

O relatório do BID mostra que, sem reforma, as despesas com Previdência devem crescer bem mais que em outros países da região. No ranking com 19 nações da América Latina e do Caribe, a Argentina aparece em segundo lugar. Nos vizinhos, os gastos com aposentadoria saltarão de 11,4% para 21% nos próximos cinquenta anos. A situação é menos crítica em países que passaram por reformas.

No Chile, frequentemente citado pela equipe econômica como referência local, o sistema previdenciário consome 3,5% do PIB, número que saltará para 6,2% até 2065.

De acordo com o estudo, a idade média de aposentadoria ajuda a explicar os altos gastos com o sistema no Brasil. O documento pontua que o quadro está relacionado ao “elevado gradiente de envelhecimento, bem como ao fato de que a maioria das pessoas se aposenta antes dos 60 ou 65 anos e recebe pelo menos o salário mínimo como aposentado”.

A realidade também é observada no resto da América Latina, onde o envelhecimento da população puxou esses gastos. O BID diz que governos precisam preservar gastos com os mais jovens, que tendem a ser esmagados com demandas cada vez maiores por parte da população mais velha.

“Sem reformas, o gasto público com o envelhecimento na região deverá aumentar de 16% para 27,6% do PIB de 2015 a 2065. Os custos das aposentadorias deverão contribuir mais para o aumento do gasto relacionado com idade, aumentando 8 pontos percentuais. O gasto público com saúde deverá aumentar 5,2 pontos percentuais até 2065, enquanto o gasto com educação deverá diminuir 1,6 ponto percentual, já que os gastos por estudante permanecem estáveis no nível de 2015”, alerta o documento.

A reforma da Previdência faz parte de uma série de recomendações feitas pelo BID para que os países da América Latina, inclusive o Brasil, direcionem melhor os gastos públicos.

GASTOS COM SERVIDORES

Além do sistema de aposentadorias, o estudo destaca que é preciso diminuir o peso dos gastos com servidores. Para isso, a principal medida seria reduzir a diferença entre salários nos setores público e privado. No governo federal, servidores chegam a ganhar 67% mais que seus pares no setor privado. Na América Latina,

esse gap é de 23%.

Para corrigir essas distorções, o estudo sugere ações como eliminação de cargos públicos em áreas superlotadas e freio nas contratações de servidores — duas medidas que já foram tomadas pelo Ministério da Economia por meio de dois decretos editados nos últimos meses. O relatório recomenda ainda o congelamento temporário de salários, com reajustes que cubram apenas a inflação, mas a avaliação dos autores é que a medida não seria necessária especificamente no Brasil.

—Precisamos rever os diferenciais,

usando como referência salários do setor privado. Congelamentos temporários são para casos muito específicos. Não estamos recomendando para o Brasil — afirma Carola Pessino, especialista em gestão fiscal que também assina o relatório.

Os autores destacam ainda que, ao reduzir gastos obrigatórios, o país conseguirá direcionar recursos para investimentos — o que não ocorreu nos últimos anos. De 1993 a 2015, as chamadas despesas de capital no Brasil recuaram de 29,5% do total do gasto primário para 5,7%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/05/2019

'RIO QUEBRA SE STF MUDAR AS REGRAS DE ROYALTIES', DIZ SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA
Publicado em 05/07/2019 as 05:31 PM


Pagamento aos aposentados será suspenso imediatamente, segundo Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, caso o Supremo autorize, em novembro, alterações na partilha dos recursos do petróleo
Paulo Cappelli - 07/05/2019 - 04:30


“Não há risco de atraso para servidores da ativa este ano, mas ainda não é possível garantir que não haverá atrasos em 2020”, diz secretário Foto: Marcelo Theobald / Agência O GLOBO

RIO - Secretário de Fazenda do governo do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho prevê um rombo crescente nas finanças nos próximos anos. Ele diz que a situação poderá ficar insustentável caso o Supremo Tribunal Federal decida, em julgamento previsto para novembro, alterar a regra de partilha dos royalties de petróleo: “Já não teremos dinheiro para pagar aos aposentados no dia seguinte”. Com a missão de pôr em dia as contas do estado, que decretou estado de calamidade em 2017, o secretário defende que o plano de ajuste fiscal, celebrado com a União, seja, no ano que vem, renovado até 2023. Entre outras coisas, o regime especial aliviou o caixa ao permitir a suspensão do pagamento da dívida do estado. Mas o secretário explica, nesta entrevista ao GLOBO, que o Rio precisa de ainda mais apoio para dar a volta por cima.

Em documento à Assembleia Legislativa, o senhor diz que, mesmo com a recuperação fiscal, a previsão para o ano que vem é de um déficit de R$ 11,3 bilhões, superior aos R$ 8 bilhões citados no orçamento aprovado para este ano. Por quê?

No total de seis anos no Regime de Recuperação Fiscal, estimo que o estado vai deixar de pagar R$ 31 bilhões. Mas só isso não é suficiente. A gente tem que fazer a economia do estado crescer estruturalmente, para aumentar a arredação dos impostos. Precisamos de mais do que o plano de recuperação fiscal, de apoio da União.

Outros governos fluminenses também se escoraram no governo federal em busca de estabilidade financeira. Isso não é terceirizar o problema?

Quem tem o controle das alavancas macroeconômicas é a União. A União é que decide sobre taxa de juros, que determina crédito e empréstimo de dinheiro, sobre a taxa de câmbio. É a União que tem ferramentas para financiamento, como o BNDES, e o poder de fazer uma ampla reforma da Previdência. A União tem as principais estruturas produtivas do estado: as rodovias, os portos e os aeroportos. A Petrobras tem que voltar a investir na exploração e produção de petróleo, da qual o Rio é o principal produtor.

Falando em petróleo, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de novembro o julgamento que pode mudar o esquema de repartição dos royalties entre estados produtores e não produtores. De que forma essa decisão pode impactar as finanças do estado?

Simples: se o Supremo entender que tem que distribuir royalties, é para a gente entregar a chave e falar: “administra”. O estado quebrou. Já não teremos dinheiro para pagar aos aposentados no dia seguinte. Como um estado com a situação fiscal do Rio vive com menos R$ 15 bilhões por ano? Eu não sou ministro do Supremo, mas, na minha opinião, a lei federal que muda o esquema de divisão é um absurdo, ela não é constitucional.

Há risco de atraso nos pagamentos este ano?

Este ano não tem nenhum risco de isso acontecer. Já temos condições financeiras para pagar todos os nossos compromissos. Arrecadamos, por exemplo, R$ 1,2 bilhão a mais este ano com combate à sonegação fiscal e revisão de benefícios fiscais em comparação com o mesmo período do ano passado.

O que acontecerá em setembro de 2020, quando termina a carência para o pagamento da dívida com a União prevista no plano de ajuste? Há condições de pagar?

Na estrutura atual do estado, não. Salvo o barril de petróleo a US$ 150, salvo a Reforma da Previdência 100% aprovada, salvo um chinês comprar o Comperj, salvo algo extraordinário, não há condições de se voltar a pagar no ano que vem. A despesa cresce numa velocidade maior que a receita. Vamos tentar negociar com a União uma nova mudança no início do pagamento da dívida. Talvez por mais um ano, um ano e meio. A gente atrasaria o início do pagamento, mas aumentaria a velocidade depois.

O governo cogita aprovar um texto base para Reforma da Previdência e depois passar para estados e municípios a responsabilidade de detalhar algumas ações.

O Rio tem um projeto?

Não. O que era possível fazer no estado, já foi feito: o aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que foi de 11% para 14%, e a implementação da previdência pelo regime de capitalização, que ocorreu em 2013. Acho que a Reforma da Previdência tem que ter um padrão nacional.

A Cedae será privatizada?

Está no plano de recuperação fiscal a venda da Cedae. A gente está aguardando a modelagem do BNDES, que nos deverá ser entregue em até 50 dias. Esse dinheiro, cerca de R$ 4 bilhões para quitar o empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o BNP Paribás em 2017, virá da Cedae, mas não necessariamente da venda. São três alternativas: a venda, a abertura de capital, conhecida como IPO na sigla em inglês, ou a cisão da Cedae, que seria um misto de PPPs com concessões da área de distribuição de algumas regiões.

Por ser mais fácil, o senhor é a favor da privatização?

Acho que a última coisa que tem que ser levada em consideração é se é fácil ou difícil de executar. O que tem que ser levado em consideração é qual o máximo que o estado recebe. É uma equação difícil.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/05/2019

ANTAQ DISCUTE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18 COM ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES
Publicado em 05/07/2019 as 05:31 PM

O texto dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso


Reunião sobre a RN 18: texto está sendo revisado pela Agência

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com entidades e associações do setor aquaviário para discutir a Resolução Normativa nº 18, que está em revisão. A reunião aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e contou com a participação de representantes do Centronave, da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).

A Resolução Normativa nº 18 aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Sua publicação no Diário Oficial da União aconteceu em 26 de dezembro de 2017.

Após uma análise acurada das contribuições dos usuários e entidades que representam os portos e as empresas de navegação, Tokarski irá submeter seu voto vista para que seja deliberado em Reunião Ordinária de Diretoria, e caso aprovado, o texto seguirá para audiência pública, quando os interessados poderão enviar sugestões para o aprimoramento da norma.

Adalberto Tokarski ressaltou que essas reuniões com o setor regulado são fundamentais para o aprimoramento da regulação, sempre priorizando a transparência, o diálogo e a prestação do serviço adequado. Nesta segunda-feira, as entidades e associações foram ouvidas. Na segunda quinzena de abril, os usuários também tiveram a oportunidade de discutir a Resolução Normativa nº 18 com representantes da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 07/05/2019

VALE INFORMA SOBRE OPERAÇÕES DE BRUCUTU
Publicado em 05/07/2019 as 05:31 PM

Redação Portogente

A Vale informa que foi intimada, hoje, de decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ("TJMG"), suspendendo os efeitos da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, no âmbito da ação civil pública n° 5013909-51.2019.8.13.0024, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, proferida em 18 de março de 2019, que autorizava a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu. Consequentemente, as operações a úmido de Brucutu foram paralisadas, em cumprimento à referida decisão do TJMG.

A Vale reitera que a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem Declarações de Estabilidade (DCE) positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão.

A Vale reafirma seu guidance de vendas de minério de ferro e pelotas de 307 - 332 Mt para 2019, anteriormente informado, e informa que a expectativa atual é que as vendas fiquem entre o mínimo e o centro da faixa.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/05/2019

WORKSHOP DISCUTE TERMINAIS PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Publicado em 05/07/2019 as 05:30 PM

Assessoria de Comunicação

O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e a Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) promovem workshop com as empresas administradoras de armazéns, terminais e recintos localizados no estado do Rio de Janeiro e interessadas na movimentação de cargas de importação e exportação de interesse agropecuário reguladas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O evento, marcado para 9 de maio, às 14 horas, no auditório do terminal de cargas do Aeroporto Rio-galeão, promete esclarecer quais requisitos e exigências deverão ser atendidos pelas instalações aduaneiras para que elas sejam habilitadas a movimentar os produtos de controle e anuência do Vigiagro, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa).

O prazo para a habilitação em todo o Brasil termina em 2 de dezembro de 2019, de acordo com as regras contidas na Instrução Normativa (IN) Mapa 39, em vigor desde março de 2018.

O secretário-adjunto de defesa agropecuária, Fernando Mendes, explica que a ideia é alinhar Poder Público e iniciativa privada para garantir a qualidade da fiscalização das operações, a simplificação dos processos e a facilitação do comércio internacional seguro. E conclui: “Dessa forma, contribuímos para prevenir e reduzir os riscos ao País, à produção agropecuária e à saúde da população”.

Fazem parte dos produtos inspecionados pelo órgão: carnes, frutas, grãos, sementes, mudas, fertilizantes, agroquímicos, material genético, medicamentos veterinários, animais vivos, pescados, frutas, lácteos, óleos e azeites, castanhas, vinhos, madeira e tudo o mais que possa oferecer risco sanitário, fitossanitário e/ou zoossanitário.

O encontro no Rio é o segundo de uma série de outros previstos para acontecer em outros sete estados. O primeiro deles reuniu os terminais e recintos alfandegados associados à ABTRA na região da Baixada Santista, em São Paulo. De acordo com o seu diretor-executivo Angelino Caputo, a Abtra atua em nome dos recintos aduaneiros como parceira da Viagiagro, assim como com os demais órgãos públicos, com foco na agilidade e na segurança da logística do comércio exterior.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/05/2019

SEM REFORMA, INVESTIMENTO DA UNIÃO CAIRÁ A ZERO EM 2 ANOS, DIZ MANSUETO
Publicado em 05/07/2019 as 05:30 PM

Ele também repetiu que, se a proposta de reforma da Previdência for desidratada no Congresso, a recuperação da confiança na economia brasileira será prejudicada

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta segunda-feira (6), que o crescimento rápido das despesas em um cenário sem a reforma da Previdência pode levar o nível de investimentos da União a zero. "A despesa da Previdência vem crescendo tanto que investimentos caem rapidamente. Sem reforma da previdência, investimento da União cairá a zero em dois anos", afirmou em entrevista à GloboNews. "Se a reforma da Previdência for diluída, será necessária nova reforma em poucos anos", completou.

Ele também repetiu que, se a proposta de reforma da Previdência for desidratada no Congresso, a recuperação da confiança na economia brasileira será prejudicada e a União poderá ficar sem recursos para realizar novos investimentos.

Corte no Orçamento

O secretário do Tesouro Nacional reforçou que o governo precisará fazer um novo corte no Orçamento de 2019 se o Congresso não autorizar até junho a emissão de dívida para o pagamento de despesas de custeio. A medida é necessária para que a União não descumpra a regra de ouro neste ano.

Segundo Mansueto, apesar do pedido de autorização feito pela União ser de R$ 248 bilhões, o rombo para o cumprimento da regra constitucional estaria hoje entre R$ 120 e R$ 140 bilhões.

O secretário lembrou que o espaço do governo federal para conter as despesas discricionárias é muito reduzido e apontou que o contingenciamento de R$ 30 bilhões já feito no Orçamento de 2019 é "bastante expressivo". "Se o Congresso não aprovar aumento da dívida até junho, será necessário novo corte no Orçamento", alertou.


Mansueto afirmou ainda que a conta de subsídios supera a casa dos R$ 300 bilhões por ano, mas considerou ser necessário apontar o custo/benefício de cada programa para haja apoio a medidas que reduzam subvenções.

O secretário avaliou ainda que a situação fiscal do Brasil ainda "é muito séria e delicada", lembrando que o déficit primário estimado para 2019 é de R$ 139 bilhões, superior ao rombo de 2018.

"O mercado está aceitando ajuste fiscal gradual, mas não podemos errar de novo", avaliou "O melhor impulso que governo pode dar na economia é restabelecer a confiança, com a aprovação das reformas. E em uma democracia com mais de 30 partidos, é necessário apoio político", concluiu.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/05/2019

PETROBRÁS AUMENTA EM 2,57% O PREÇO DO DIÉSEL NAS REFINARIAS
Publicado em 05/07/2019 as 05:30 PM

Estatal decidiu aumentar o preço médio comercializado nas refinarias em R$ 0,0577 por litro. Já o preço da gasolina permanecerá inalterado

Petrobras informou que elevaria o preço do combustível, mas voltou atrás após pedido do presidente Bolsonaro

Petrobras elevaria o preço do combustível, mas voltou atrás após pedido do presidente Bolsonaro (Carlos nogueira-04/07/2018)

A Petrobras decidiu aumentar o preço médio do diesel comercializado nas refinarias em R$ 0,0577 por litro a partir deste sábado (4). Já o preço da gasolina permanecerá inalterado.

A informação consta do site da empresa, no qual a petroleira lista os valores praticados em 37 postos de suprimento do mercado nacional, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500. Com o reajuste de 2,57%, o preço do diesel passará de R$ 2,247 por litro para R$ 2,3047.

O último reajuste feito pela Petrobras no diesel ocorreu no último dia 18 de abril, quando a estatal promoveu uma alta de R$ 0,10 por litro, valor que correspondeu a um aumento de 4,8% no preço médio do produto.

Seis dias antes, a estatal havia anunciado uma elevação de 5,7% no diesel, mas suspendeu o ajuste após um pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, que manifestou preocupação com as ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros. Porém, dias depois, a categoria decidiu suspender o movimento.

Gasolina

Como não houve reajustes, o preço da gasolina continuará a ser negociado a R$ 2,045 por litro, em média, nas refinarias do país. O preço médio do litro do diesel, por sua vez, passará a R$ 2,3047, R$ 0,0577 acima dos R$ 2,2470 que valem até hoje, nas refinarias da estatal.

Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 56,12% de preço, nas refinarias. Já o diesel acumula aumento de 69,78%.

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir deste domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha. O preço do botijão de 13kg sem a cobrança de tributos será de R$ 26,20. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas associadas à entidade foram comunicadas, na tarde de sexta-feira (3), pela Petrobras sobre o reajuste. De acordo com o Sindigás, o aumento oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/05/2019

GOVERNO ENTREGA DADOS SOBRE LEILÃO DO PRÉ-SAL PARA O TCU
Publicado em 05/06/2019 as 07:08 PM

Redação - OFFSHORE  06/05/2019 - 17:16

Os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia) entregam nesta 2ª feira (6.mai.2019) ao presidente do TCU, José Mucio, todos os documentos relacionados à revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras e do megaleilão do pré-sal. A rodada está marcada para 28 de outubro.

O aval do TCU é visto como necessário para evitar possíveis interferências jurídicas no leilão, que pode render R$ 106,6 bilhões em bônus de assinatura –valor que as empresas pagam no ato de assinatura dos contratos de exploração. A reunião entre Mucio, Albuquerque e Guedes está prevista para às 18h.

A avaliação do órgão de controle é central para o andamento das discussões. O TCU avaliará a necessidade de uma lei sobre o acordo. O Ministério da Economia entende ser necessária só para a realização do pagamento à Petrobras.

Em evento realizado pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e pelo Poder360, Mucio afirmou que o prazo para o TCU analisar o assunto é  “muitíssimo apertado”.

“Tenho muito medo dos prazos. O governo estabeleceu que havia 1 prazo, 28 [de outubro de 2019], fez a conta de lá para cá, mas ainda tem muita conversa. Se tudo for absolutamente acordado, unânime, o prazo é muitíssimo apertado”, disse na ocasião.

O governo trabalha com o seguinte calendário:

o pré-edital deverá ser divulgado em 6 de junho;

o edital, em 30 de agosto;

o leilão está marcado para 28 de outubro

o pagamento, previsto para 13 de dezembro.

O governo pagará US$ 9,058 bilhões à Petrobras na revisão de 1 acordo fechado em 2010 para exploração de petróleo em blocos do pré-sal –a cessão onerosa.

O acordo é 1 requisito para a realização do leilão uma vez que o contrato da cessão onerosa, assinado pela Petrobras e o governo federal, permitiu que a estatal explorasse 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal sem licitação.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/05/2019

ANTAQ E MARINHA DO BRASIL SE REÚNEM POR CRIAÇÃO DA SEÇÃO NACIONAL DA PIANC
Publicado em 05/06/2019 as 07:08 PM

Redação - NAVEGAÇÃO  06/05/2019 - 17:31

A Antaq e a Marinha do Brasil se reuniram, nesta quinta-feira (2), na Diretoria de Portos e Costas (DPC), no Rio de Janeiro, para discutir sobre a importância da criação da Seção Nacional da Pianc. O diretor-geral, Mário Povia, a chefe de gabinete, Jacqueline Wendpap, e a coordenadora de Relações Internacionais, Ana Higa, representaram a agência. Um dos participantes da Marinha foi o vice-almirante Roberto Godim, diretor da DPC.

A Pianc é a organização global que fornece orientação para a infraestrutura de transporte marítimo sustentável de portos e hidrovias. É também um fórum onde profissionais de todo o mundo se unem para prestar consultoria especializada em infraestrutura econômica com o intuito de desenvolver o transporte aquaviário.

O estabelecimento da Seção Nacional da Pianc no Brasil contribuirá para o crescimento do transporte aquaviário, para maior interação entre as autoridades competentes, instituições públicas e privadas partícipes dos estudos técnicos necessários, e, principalmente, para a implementação de novas tecnologias nos portos nacionais sem o comprometimento da segurança da navegação.

A Antaq e a Marinha começarão em breve os trabalhos para a implementação da Seção Nacional da Pianc. A Agência é membro qualificado do organismo internacional, enquanto a DPC é membro corporativo. Entretanto, o engajamento da Antaq na criação da Seção Nacional da Pianc passará por Reunião Ordinária de Diretoria. “A Antaq tem todo o interesse junto à DPC na implantação dessa Seção Nacional, pois será importante para o transporte aquaviário e para o Brasil”, disse Mário Povia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/05/2019

REFINARIAS DOS EUA BUSCAM PETRÓLEO NO BRASIL, IRAQUE E ÁFRICA PARA SUPRIR DEMANDA
Publicado em 05/06/2019 as 07:08 PM

Redação - OFFSHORE  06/05/2019 - 17:48

As refinarias de petróleo dos Estados Unidos recorreram a diversos fornecedores menos utilizados após as sanções norte-americanas restringirem a oferta de tipos do produto amplamente demandados, à medida que se preparam para um período de pico de demanda.

Iraque, Nigéria, Brasil e Angola devem entregar juntos, neste mês, suas maiores quantidades de petróleo aos EUA em mais de 18 meses, de acordo com dados da Refinitiv Eikon e fontes no mercado, auxiliando nos suprimentos de petróleo pesado e “sour”.

No total, é esperado que as importações de maio do petróleo desses países somem cerca de 1,23 milhão de barris por dia (bpd), mais que o dobro do volume de abril. Os embarques incluem 11 cargueiros levando cerca de 600 mil bpd de petróleo iraquiano, o maior nível proveniente do país em um ano, mostraram dados da Refinitiv.

O salto nas importações dessas nações em relação ao mês anterior ocorre devido ao suprimento reduzido de Venezuela e Irã, por conta das sanções dos EUA, e pela decrescente produção da Opep.

As refinarias norte-americanas também estão finalizando suas manutenções de primavera, preparando-se para a demanda de gasolina na temporada de férias.

Embarques desses quatro países devem “compensar a maior parte das perdas” de petróleo bruto pesado venezuelano com as sanções, disseram fontes no mercado.

A ação para barrar o fluxo de dólares ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, interrompeu as aquisições norte-americanas, que foram de cerca de 500 mil bpd no ano passado.

Juntos, os produtores do oeste africano, Nigéria e Angola, devem entregar 420 mil bpd neste mês, maior nível em 13 meses. Outros 206 mil bpd de petróleo brasileiro devem chegar aos EUA em maio, máxima desde agosto.

Quatro cargueiros entregarão um total de 95 mil bpd provenientes de Iraque, Nigéria e Brasil à refinaria da Chevron de Pascagoula, Mississippi, maiores níveis desses três países em mais de um ano, segundo dados da Refinitiv.

Dois cargueiros, o Leontios H, com cerca de 500 mil barris de petróleo pesado do Brasil, e o Richmond Voyager, com 1 milhão de barris de petróleo “medium sour” do Iraque, descarregaram em Pascagoula na última semana. O Cap Felix, com 1 milhão de barris de petróleo médio nigeriano, e o Myrtos, com 500 mil barris de petróleo brasileiro, devem chegar neste mês, mostraram os dados.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/05/2019

MAIS DE UM QUARTO DE TODA A CELULOSE DE FIBRA CURTA EXPORTADA PELO BRASIL EM 2019 SAIU DE MS
Publicado em 05/06/2019 as 07:07 PM

MS lidera exportação do produto no país e neste primeiro quadrimestre embarcou sua produção para 29 destinos na Ásia, América do Norte, Europa, América do Sul, Oriente Médio, África e Oceania.
Por Anderson Viegas, G1 MS - 06/05/2019 11h56  Atualizado há 6 horas


Já Mato Grosso do Sul registrou aumento de 10,91% no volume embarcado de celulose entre o primeiro quadrimestre de 2018 frente ao mesmo período de 2019, de 1,302 milhão de toneladas para 1,444 milhão de toneladas — Foto: Reprodução/TV Morena

No primeiro quadrimestre de 2019, o Brasil exportou 5,145 milhões de toneladas de celulose de fibra curta. Desse total, 28,07%, mais de um quarto, o equivalente a 1,444 milhão de toneladas, foi produzida em Mato Grosso do Sul. Segundo dados do Ministério da Economia, o estado é o maior exportador em volume do produto no país.

Em receita, entretanto, é ultrapassado pelo Rio Grande do Sul, que com embarque de 1,037 milhão de toneladas, 28,2% menos, faturou US$ 701,204 milhões, 0,65%, a mais que os US$ 696,713 milhões obtidos pelas empresas sul-mato-grossenses.

Além de liderar as vendas no mercado internacional, Mato Grosso do Sul também registrou um crescimento superior a média do país na exportação da celulose de fibra curtam, tanto na receita quanto no volume, na comparação do acumulado de janeiro a abril de 2019 com o mesmo intervalo de tempo de 2018.

O Brasil contabilizou incremento de 10,36% no faturamento, de US$ 2,603 bilhões para US$ 2,873 bilhões, e de 2,54% na quantidade, de 5,017 milhões de toneladas para 5,145 milhões de toneladas.

Já Mato Grosso do Sul registrou aumento de 10,91% no volume embarcado, de 1,302 milhão de toneladas para 1,444 milhão de toneladas e de 24,33% na receita, que aumentou em US$ 136,379 milhões, passando, na mesma comparação, de US$ 560,334 milhões para US$ 696,713 milhões.

O produto foi embarcado pelas empresas do estado neste primeiro quadrimestre do ano para 29 destinos, entre países da Ásia, América do Norte, Europa, América do Sul, Oriente Médio, África e Oceania.

O grande comprador da celulose “Made in MS”, assim como principal parceiro comercial do próprio estado, é a China. O país asiático adquiriu nestes quatro meses de 2019, 841,486 mil toneladas do produto, o equivalente a 58,25% de toda a exportação de Mato Grosso do Sul, o que resultou em um faturamento de US$ 393,772 milhões, 56,51% do total.

A celulose também liderou o ranking de receita com exportações de Mato Grosso do Sul. Sozinha, respondeu no acumulado de janeiro a abril, por 42,65% de todo o faturamento do estado com as vendas internacionais, que chegou a US$ 1,633 bilhão.

O que é a celulose de fibra curta?
A celulose de fibra curta é produzida a partir do eucalipto, álamo, bétula e acácia. Tem fibras mais curtas e geralmente é mais adequada para fabricar papéis de imprimir e escrever revestidos e não revestidos, lenços de papel e papéis sanitários e papel cartão de embalagem.

A celulose de fibra curta é produzida em Mato Grosso do Sul pelas duas plantas instaladas em Três Lagoas, no leste do estado, a da Suzano e a da Eldorado.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 06/05/2019

PETROBRAS FECHA 1º TRIMESTRE COM QUEDA DE 5% NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO PAÍS
Publicado em 05/06/2019 as 07:07 PM

Por G1 - 06/05/2019

Apesar do recuo na comparação com o mesmo período do ano anterior, no final do trimestre houve recuperação, com produção 5% maior que a de fevereiro.


Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras fechou o primeiro trimestre com uma queda de 5% na produção de petróleo no Brasil, em relação ao igual período do ano passado. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a estatal produziu, em média, 1,871 milhão de barris diários nos três primeiros meses do ano.

Em março, a petroleira brasileira produziu, em média, 1,884 milhão de barris diários, o que representa uma alta de 5,1% ante fevereiro.

A ANP não explicou os motivos para a queda da produção no primeiro trimestre, nem para a recuperação registrada em março. A Petrobras, por sua vez, não tem divulgado, nos últimos meses, os seus dados operacionais. No site da companhia, contam apenas as informações de produção de janeiro.

Na ocasião da última divulgação dos dados operacionais, a petroleira afirmou que a produção de janeiro havia sido impactada, principalmente, pela realização de manutenções nas plataformas P-74, Cidade de Mangaratiba, Cidade de São Paulo (no pré-sal da Bacia de Santos), Cidade de Niterói e P-58 (Bacia de Campos).

A produção de gás natural da Petrobras, por sua vez, cresceu 3,4% em março, ante fevereiro, para 86,113 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia). No primeiro trimestre, houve um aumento de 1,9%, para 85,308 milhões de m3/dia.

Já a produção total de óleo e gás somou 2,426 milhões de barris diários de óleo equivalente (BOE/dia) em março, o que representa uma alta de 4,7% frente a fevereiro. Nos três primeiros meses do ano, contudo, houve uma retração de 3,5%, para uma média de 2,408 milhões de BOE/dia.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 06/05/2019

RECUPERAÇÃO FISCAL DO RIO É DEPENDENTE DE ROYALTIES
Publicado em 05/06/2019 as 07:07 PM

Por Rodrigo Carro | Do Rio

Vinte meses após a sua entrada em vigor no Estado do Rio de Janeiro, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) produziu até agora resultados lastreados muito mais em receitas extraordinárias (royalties do petróleo e postergações de pagamentos) do que em medidas estruturantes. De setembro de 2017 até fevereiro deste ano, a diferença entre as medidas previstas e as realizadas com o objetivo de ampliar o fluxo de caixa fluminense era negativa em R$ 800 milhões, segundo estimativa do Insper.

Isso porque as ações de caráter duradouro destinadas a aumentar a arrecadação foram insuficientes para reverter os resultados aquém do esperado de outras medidas. "O fechamento das contas de 2017 e 2018 foi melhor do que estava previsto no plano de recuperação fiscal [elaborado como parte do RRF]", reconhece André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.

Longe de refletir uma melhoria estrutural nas contas fluminenses, os resultados são reflexo direto de uma arrecadação com royalties e participações especiais do petróleo R$ 5,9 bilhões acima do esperado para o período. Os restos a pagar - despesas assumidas, mas não quitadas até 31 de dezembro - também contribuem para mascarar a situação do caixa do Estado do Rio, alerta Marques. "Para o fim de 2018, havia uma previsão de restos a pagar de apenas R$ 3,2 milhões. No fim das contas, esse montante foi de R$ 13 bilhões", compara o coordenador.

O resultado nominal do governo fluminense nos dois primeiros exercícios do RRF (2017/18) foi deficitário em R$ 18,8 bilhões, quase metade da previsão original (- R$ 32,1 bilhões). A postergação no pagamento de fornecedores pelo Estado acaba por influenciar o comportamento do indicador porque aumenta a disponibilidade de recursos em caixa.

Uma análise dos números relativos aos três primeiros meses de 2019 indica que a situação fiscal do Estado é similar à do início do ano passado. Em valores de março deste ano, os gastos com pessoal ativo e inativo subiram 1,57%, ante o primeiro trimestre de 2018, totalizando R$ 10,08 bilhões. Despesas correntes e investimentos apresentaram queda no período, informa o levantamento do Insper.

"Sete meses após a vitória do atual governo, não há nenhuma proposta de reorganização da estrutura de gastos públicos na Alerj. Nem [de aumento] da receita. É um governo paralisado", critica o deputado federal Pedro Paulo Teixeira (DEM-RJ), relator do Regime de Recuperação Fiscal na Câmara dos Deputados. "Falta compreensão de que a economia do Rio de Janeiro é pequena para comportar a máquina estatal atual."

Entre janeiro e março deste ano, as despesas correntes somaram R$ 3,31 bilhões, o equivalente a uma redução de quase 20% em relação ao mesmo período de 2018. Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, José Luís Cardoso Zamith argumenta que o corte de 20% nos cargos comissionados rendeu R$ 2,6 milhões só nos primeiros 90 dias da administração do governador Wilson Witzel (PSC). Zamith acrescenta que o governo fluminense obteve a liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos que estavam arrestados em decorrência de cláusulas previstas nos acordos fechados com investidores estrangeiros para viabilizar operações de crédito lastreadas em royalties do petróleo.

Desenhado para ampliar o fluxo de caixa do Estado em R$ 63 bilhões ao longo de três anos (2017-20), o RRF pode ser prorrogado até 2023, com o impacto adicional previsto de mais R$ 31,34 bilhões.

No acumulado de setembro de 2017 até fevereiro de 2019, as ações voltadas para reduzir despesas de forma continuada (não pontual) haviam produzido uma economia R$ 1,1 bilhão abaixo do projetado. Já as medidas pontuais (extraordinárias) para ampliar a arrecadação resultaram num incremento R$ 1,7 bilhão abaixo do patamar previsto.

Para além da questão financeira, o Estado acumula desde a homologação do RRF, em setembro de 2017, mais de duas dezenas de possíveis violações aos termos do acordo fechado a União, listadas no estudo do Insper. Uma ou mais violações podem acarretar o término do acordo, o que obrigaria o governo fluminense a desembolsar de uma só vez - num prazo de 30