NOVO ULCV DA COSCO SHIPPING GANHA FORMA E PROMETE BATER RECORDES: 25 MIL TEU NO HORIZONTE
Publicado em 03/26/2019 as 06:03 PM

A transportadora marítima chinesa COSCO Shipping, actualmente a terceira maior operadora do mundo em termos de quota de mercado, viu os seus projectos iniciais com vista à construção (recordista) de um navio porta-contentores de 25 mil TEU de capacidade de carga aprovados pela empresa de construção naval estatal chinesa, a Shanghai Ship and Shipping Research Institute (SSSRI).

De acordo com um comunicado emitido pela SSSRI, empresa estatal que é subsidiária da COSCO e que se especializa em projectos de design e construção de navios, os planos referentes ao novo ULCV foram aprovados numa reunião ocorrida no passado dia 8 de Março. Além disso, a SSSRI também disse que o projecto, apelidado de ’25, 000-Class Container Ship Type Development ‘, faz parte da ambiciosa meta da China de se tornar uma super-potência marítima global no decorrer dos próximos anos.

O comunicado releva também a importância deste novo passo no contexto das mega-iniciativas estratégicas do país em termos internacionais, a Belt and Road (que engloba um investimento de cerca de um bilião de dólares para agilizar e acelerar o livre comércio e as ligações infra-estruturais e logísticas entre o Oriente e o velho continente), e a Made in China 2025, o plano através do qual Pequim sonha em tornar-se um centro global de

o esquema pelo qual Pequim quer se tornar um centro global de produtos de alta qualidade.

Recorde-se que a COSCO Shipping tem-se demonstrado bastante activa no mercado (através da absorção do armador compatriota OOCL) e, de acordo com as palavras da analista Alphaliner, o seu crescimento tem sido nada mais nada menos que «implacável». Actualmente, o grupo chinês está envolvido na alienação do terminal de contentores do Porto de Long Beach – a turca Yilport está na linha da frente para garantir uma participação maioritária na infra-estrutura americana, localizada na Califórnia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/03/2019

PORTOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES MOVIMENTAM US$ 2,4 BILHÕES NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019
Publicado em 03/26/2019 as 06:03 PM

Por Dagmara Spautz


Crédito: Marcos Porto/Divulgação/BD

.O Complexo Portuário do Itajaí-Açu, que integra os portos de Itajaí e Navegantes, movimentou no primeiro bimestre deste ano o equivalente a US$ 2,4 bilhões entre importações e exportações, 2% a mais do que no mesmo período no ano passado. O complexo responde hoje pelo maior valor agregado de movimentação portuária no país – em fevereiro, cada quilo de carga que passou pelos terminais locais valia US$ 1,30.

É mais que o dobro do valor agregado nas cargas do Porto de Santos, o maior do Brasil, no mesmo período. Itajaí e Navegantes movimentaram cargas mais caras, o que tem reflexo positivo na cadeia portuária. Cargas que valem mais representam alta no que é cobrado por armazenagem, nos recintos alfandegados, e interferem na arrecadação – principalmente no que diz respeito ao ICMS recolhido pelo Estado.

Assessor de direção da Superintendência do Porto de Itajaí, Heder Cassiano Moritz diz que as características das cargas que passam por Itajaí, e os incentivos fiscais oferecidos por SC à rede de comércio exterior, são responsáveis pelo destaque dos terminais em relação ao valor agregado.

Itajaí e Navegantes se especializaram no transporte de contêineres, especialmente as cargas reefer, frigorificadas, que são commodities de alto valor agregado. Madeiras e produtos mecânicos e eletrônicos também estão entre as cargas mais movimentadas pelos terminais. Desde o ano passado, os automóveis ajudaram a alavancar o valor das cargas operadas no Complexo Portuário.

Balanço
As importações correspondem à maior fatia do valor movimentado em Itajaí e Navegantes neste início de ano: US$ 1,4 bilhão. Houve crescimento de 7,2% em janeiro e fevereiro, em comparação com o ano passado. Já as exportações tiveram  queda de 4,8% - números que seguem a tendência do ano passado no comércio exterior. Em 2018, as exportações reduziram 13% nos terminais locais. Embargos internacionais a produtos brasileiros como frango, carnes e pescado, tiveram influência nos números. As importações, por outro lado, aumentaram 33%.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/03/2019

NOVA GERAÇÃO DE NAVIOS VAI TRAZER MAIS MOVIMENTO AOS PORTOS DO SUL DO BRASIL
Publicado em 03/26/2019 as 06:03 PM




Uma nova geração de navios está chegando aos mares: são embarcações com capacidade de transportar até 14 mil TEUs (contêineres de 20 pés). E elas podem ajudar os portos do Sul do Brasil a ter mais movimento. A expectativa da consultoria marítima Datamar é de que nos próximos cinco anos, o movimento nos terminais de contêineres brasileiros cresça ao ritmo de 6,5% ao ano.

“A incorporação de embarcações cada vez maiores às frotas trará mudanças à navegação regional, já que nem todos os portos serão capazes de receber os grandes navios”, destaca Andrew Lorimer, diretor da Datamar.

Segundo ele, o caso mais emblemático é o do porto de Buenos Aires. Uma combinação de calado e canal de acesso estreito dificultaria o acesso de navios de grande porte ao terminal da capital argentina. “Esses fatores afetam a economia de escala.”

O especialista aponta que o canal de acesso tem 100 metros de largura e os novos navios tem, em média, 50 metros de comprimento, impedindo a passagem de dois ao mesmo tempo.

Outro fator que tende a complicar a operação de navios da nova geração na Argentina é a constante sedimentação do Rio da Prata, onde desaguam os rios Paraná e Uruguai, o que exige constantes dragagens.

“Isto tende a provocar um aumento de transbordos em Santos (SP) e nos portos do Sul do Brasil”, destaca Lorimer.

Mais chances de serem beneficiados

Os portos que mais podem ser beneficiados são os de Santos, Paranaguá (PR), Itajaí (SC), Navegantes (SC) e Rio Grande (RS). Um dos fatores que mais ajudam esses terminais é o grande calado, que possibilita a entrada de navios maiores.

Os que menos teriam chances, na avaliação de Lorimer, são São Francisco do Sul (SC), que tem poucas operações de contêineres, e Porto Alegre (RS).

Terminais administrados por empresas de navegação também teriam maiores chances de serem pontos de transbordo de cargas. É o caso de Itapoá, no qual a armadora Maersk tem 30% de participação, e de Navegantes, pertencente na totalidade a um empresa ligada à armadora MSC.

“Os grandes armadores, naturalmente, levariam o movimento de cargas para seus terminais”, destaca o consultor. A verticalização, ou seja, conjugar operações marítimas e terrestres fazendo com que as empresas operem em diversos modais de transporte, é uma tendência no setor. “No Brasil, a greve dos caminhoneiros assustou e muito.”

Quem também tem grandes chances, apesar de não pertencer a uma empresa de transporte marítimo é Rio Grande (RS), o mais próximo no Brasil de Buenos Aires. Segundo a Gazeta do Povo apurou, o interesse das armadoras por esse terminal é grande.

A estratégia dos armadores

A Maersk, uma das maiores empresas de transporte marítimo do mundo, opera com navios com capacidade para transportar até 10 mil TEUs na Costa Leste da América do Sul.

No momento, não há planos de operar com embarcações maiores na região, ressalta a empresa. Segundo ela, há problemas de calado nos portos da região e a dragagem é pouco eficaz, o que causa um grande problema para os armadores.

No mundo, a Maersk opera com embarcações que carregam até 18 mil TEUs. Na Costa Oeste da América do Sul, já começaram a ser usadas embarcações com capacidade de até 14 mil TEUs.

A MSC, outra grande operadora, pretende colocar em operação navios porta-contêineres com capacidade para transportar até 23 mil TEUs até 2020. A empresa não definiu as rotas que eles operarão e se operarão no Brasil."
Fonte: Gazeta do Povo - PR
Data : 26/03/2019

PRIMEIRO LEILÃO DE PETRÓLEO SOB BOLSONARO VAI OFERECER 36 BLOCOS COM PREÇO MÍNIMO DE R$ 3,2 BILHÕES
Publicado em 03/26/2019 as 06:02 PM


Modelo será de concessão, sem entrega de parte da produção para a União
Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO - Marcado para o dia 10 de outubro, o primeiro leilão de áreas para exploração e produção de petróleo do governo Jair Bolsonaro oferecerá ao mercado 36 blocos. Se todos forem vendidos pelo preço mínimo, a arrecadação será de R$ 3,2 bilhões.

O leilão será realizado sob o modelo de concessão, no qual não há participação do governo nos consórcios. O governo projeta para este ano também um leilão sob o modelo de partilha, que prevê a entrega de parte da produção à União.

Nos leilões de concessão, vence a empresa ou consórcio que apresentar a maior oferta por cada bloco, o que abre a possibilidade de arrecadação superior ao valor mínimo das áreas, mesmo que nem todas sejam concedidas —como é comum ocorrer.

No leilão de outubro, a área com maior preço mínimo, de R$ 1,3 bilhão, está localizada na Bacia de Campos. Ela fica ao lado de descoberta do pré-sal chamada de Pão de Açúcar. A segunda mais valiosa fica na Bacia de Santos, com bônus mínimo de R$ 372 milhões.

A lista de blocos privilegia regiões com alto potencial de descobertas nas bacias de Campos e Santos, onde estão 24 das áreas que serão oferecidas ao mercado. As restantes estão divididas entre as bacias de Camamu Almada (7), na Bahia, e Pernambuco-Paraíba (5).

A maior parte dos blocos está colada no chamado polígono do pré-sal, área delimitada no governo Lula onde vigora o regime de partilha. A oferta de blocos próximos ao pré-sal em contratos de concessão, preferidos das petroleiras, foi inaugurada pelo governo Temer em 2016.

O edital e a minuta do contrato de concessão foram divulgados nesta segunda (25) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O governo planeja ainda dois leilões do pré-sal em 2019. O primeiro, já anunciado, terá cinco blocos dentro do polígono e está previsto para novembro. Todos serão contratados sob o regime de partilha.

O segundo, ainda em elaboração, inclui descobertas já feitas pela Petrobras em blocos cedidos pelo governo Lula em troca de ações da companhia em 2010, num processo chamado de cessão onerosa. A estatal ganhou o direito de produzi 5 bilhões de barris nessas áreas, mas descobriu volumes maiores.

O leilão dos excedentes da cessão onerosa é visto pelo governo como fundamental para ajudar a reduzir o déficit fiscal. A expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 100 bilhões, com a concessão do direito de produzir em quatro blocos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia.

Os vencedores se tornarão sócios da Petrobras e terão que ressarcir a estatal por investimentos já realizados na exploração e em sistemas de produção já instalados. Em Búzios, por exemplo, já há quatro plataformas instaladas.

O governo ainda não definiu os valores dos bônus de assinatura nem quais os percentuais mínimos de petróleo para a União —em leilões de partilha, vence a empresa ou consórcio que se comprometer a entregar mais petróleo. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de outubro.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 26/03/2019

GOVERNO DEVERIA BUSCAR MAIS ACORDOS E AREJAR MERCOSUL
Publicado em 03/26/2019 as 06:02 PM

Por valor

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Chile após, com outros países, enterrar a inerte União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que nasceu com apoio decidido dos governos petistas. Em seu lugar surgiu o Foro para o Progresso da América do Sul (Prosul). Ainda que declaradamente reticente a acertos multilaterais, o Brasil comprometeu-se com o Chile a intensificar a aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, e a participar da reunião do clima, a ser realizada em dezembro, a CoP- 25.

Apesar de seus criadores terem dito que o Prosul nasceu essencialmente sem ideologias, é inegável o caráter antibolivariano do foro. Sinal disso é que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sequer foi convidado para o encontro. Além de Bolsonaro e do presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinaram a formação do Prosul os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, da Colômbia, Iván Duque, do Paraguai, Mario Abdo Benítez, do Peru, Martín Vizcarra, do Equador, Lenín Moreno, e o embaixador da Guiana, George Talbot. Bolívia, Uruguai e Suriname enviaram representantes que apenas observaram a reunião e não assinaram o documento. A chancelaria do Chile informou que eles podem vir a assinar depois, se o desejarem.

Segundo Piñera, "do Prosul só poderão participar os países que tiverem compromisso com a democracia, com a liberdade e com os direitos humanos". O documento de criação do grupo defende a aproximação comercial e atuação conjunta para a integração do continente; e ainda prevê potencial cooperação em infraestrutura, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção e reações a desastres naturais.

Bolsonaro prometeu trabalhar por uma maior aproximação entre o Mercosul, do qual o Brasil faz parte juntamente com a Argentina, Paraguai e Uruguai - a Venezuela está suspensa temporariamente - e a Aliança do Pacífico, do qual participam Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru, para uma provável área de livre comércio. A partir de julho, o Brasil exercerá a presidência-pro tempore do Mercosul e o Chile estará à frente da Aliança do Pacífico. Diferentemente do Mercosul, a Aliança do Pacífico tem feito progresso em acordos multilaterais.

Brasil e Chile pretendem construir um corredor rodoviário para unir a região Centro-Oeste e os portos marítimos no norte do Chile, passando pela ponte a ser construída entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, pelo Chaco paraguaio e o noroeste argentino. Ratificaram também acordo de livre comércio bilateral que já havia sido delineado no governo do ex-presidente Michel Temer e pode ser aprovado pelo parlamento dos dois países até o fim de 2019, e deram andamento às negociações para melhorar os mecanismos que visam evitar a dupla tributação.

As novas frentes comerciais são desbravadas em um momento em que a Argentina, tradicional parceiro do Brasil na região, enfrenta severos problemas econômicos. O Produto Interno Bruto (PIB) argentino encolheu 2,5% em 2018, na pior crise econômica do país desde 2001, afetado pela seca mais severa em 50 anos, inflação em alta e crise cambial, que levou à busca de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI). Apenas no quarto trimestre, a queda do PIB argentino foi de 6,2% em comparação com o mesmo período de 2017. Os ajustes para atender as metas do FMI adiam as perspectivas de recuperação e comprometem os planos de reeleição de Macri.

A crise argentina prejudicou o desempenho da América Latina como um todo, especialmente a indústria e o PIB brasileiros. Já o México foi afetado pelas incertezas quanto à renegociação do acordo comercial com os EUA e o Canadá. Brasil e México, as duas maiores economias da região, cresceram 2% e 1,1%, respectivamente, menos do que o esperado. Chile e Peru foram os destaques da região com expansão de 4% cada em 2018.

As primeiras viagens do presidente - EUA e Chile - demonstraram que o Mercosul não deve ser sua prioridade, o que é um erro. O bloco precisa de uma injeção de energia e algumas reformas que o dinamizem. A prometida abertura da economia pode fazer com que os ventos de liberalização comercial derrubem barreiras ainda vigentes, em especial argentinas, e abram caminho para um acordo com a Aliança do Pacífico, bloco com inspiração mais liberal desde que foi formado. A integração do continente está ao alcance das mãos e precisaria ser levada mais a sério do que disputas ideológicas, um leitmotiv de uma não estruturada política externa do novo governo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/03/2019

GOVERNO AGIU PARA EVITAR SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO
Publicado em 03/26/2019 as 06:01 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

O governo agiu ontem para evitar uma medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspenda o leilão da Norte-Sul. Marcada para quinta-feira, a licitação recebeu duas ofertas e é a aposta do Palácio do Planalto para destravar investimentos no setor.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, foram ao órgão de controle ontem à tarde para explicar a modelagem do leilão. Eles estiveram com o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, e com o ministro Augusto Nardes, relator de um pedido do Ministério Público no TCU para reavaliar a disputa.

A visita surtiu efeito. No fim da tarde, Nardes rejeitou pedido de medida cautelar para suspender o leilão. O ministro afirmou no despacho não ver "motivos suficientes" para atender ao pedido de suspensão do edital apresentado pelo MP no TCU. Com isso, o leilão tem um obstáculo a menos.

No encontro, a equipe técnica do tribunal se mostrou favorável ao certame e o protocolo de entendimentos do Minfra com MPF ajudo a construir um clima pró-leilão.

Hoje à tarde, na Câmara dos Deputados, terá manifestação contra o leilão da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas (Anut), Federação Nacional dos Engenheiros e empregados da estatal Valec.

Apesar do fracasso na atração de novos operadores, o governo considera positiva a entrega de duas propostas. Um integrante do núcleo de infraestrutura ressalta que se trata de um ativo muito específico e desaconselha comparações, por exemplo, com o badalado leilão de aeroportos deste mês.

A Norte-Sul, conforme lembra esse assessor, é uma ferrovia sem ligação direta com nenhum porto e encravada entre duas concessões. Por isso, as operadoras dessas duas malhas - Rumo e VLI - são consideradas favoritas naturais. "Fizemos road shows pelos Estados Unidos, Europa e Ásia para divulgar toda a carteira do PPI. Em nenhum momento surgiu outro interessado firme na Norte-Sul", diz.

Nos últimos dias, segundo a fonte, o governo chegou a acionar os russos da RZD para saber eles se comprometeriam a entrar no leilão mais adiante se houvesse adiamento. A empresa preferiu não se engajar. Sua maior dúvida era sobre a falta de garantias sobre o direito de passagem dos trens nas malhas de outras operadoras.

Para o Minfra, a Norte-Sul deve ser vista como uma espinha dorsal que tornará outros investimentos viáveis. É o caso, principalmente, da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Ela é uma linha - inicialmente de 383 km - que parte da Norte-Sul em Goiás e chega no polo agrícola de Mato Grosso. Sua construção está sendo negociada como contrapartida à prorrogação do contrato de ferrovias da Vale. A expectativa é que a Fico gere carga para a NorteSul.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/03/2019

FABRICANTE DE CELULOSE JÁ SENTE VOLTA DA CHINA
Publicado em 03/26/2019 as 06:01 PM

Por Stella Fontes | De São Paulo e Nova York

Apesar da manutenção das incertezas quanto ao desempenho da economia chinesa, o comércio de celulose no mercado asiático deve voltar ao ritmo normal a partir desta semana, dando suporte aos preços da matéria-prima, na avaliação de fontes da indústria ouvidas pelo Valor. A retomada das encomendas na China é motivada pela normalização dos estoques de produtos acabados, que estavam acima do nível regular, ao mesmo tempo em que os inventários de celulose de fibra curta nos clientes permanecem baixos. "As compras já estão se normalizando", disse um interlocutor.

A melhora de ambiente levou a chilena Arauco a anunciar o segundo reajuste consecutivo neste ano. Depois do aumento de US$ 30 por tonelada para a celulose de eucalipto com aplicação em março, a companhia acaba de informar nova alta, de US$ 40 por tonelada, levando o preço de referência a US$ 720/tonelada a partir de abril. O anúncio mais recente veio no encerramento da Shanghai Pulp Week, na semana passada, conferência considerada um importante termômetro dos negócios do setor na China.

No geral, segundo fontes da indústria, o sentimento ao fim do evento foi positivo sob a perspectiva de demanda e preços da celulose. Além dos estoques baixos de fibra curta nos compradores, o governo chinês anunciou uma nova etapa da política ambiental cujo objetivo é reduzir a poluição no país, agora com foco na água. A avaliação é a de que potenciais medidas restritivas podem atingir a produção local de celulose.
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Após recuperação entre
fevereiro e o início de
março, a cotação da fibra
curta voltou a cair na
semana passada---------------------------------------
Do ponto de macroeconômico, contudo, permanecem a cautela em relação à China e as incertezas quanto ao efeito que terão as medidas de estímulo recém-anunciadas. "A dúvida é quando as medidas de estímulo vão surtir efeito", observou um executivo.

Depois de mostrarem recuperação de cerca de US$ 30 por tonelada entre fevereiro e o início de março, o que deu algum ânimo aos produtores, a cotação da celulose de fibra curta voltou a cair na China na semana passada, lembrando que ainda há mais incertezas do que garantias no mercado neste momento.

Segundo a consultoria Foex, a tonelada de fibra curta era negociada com preço líquido de US$ 694,28 por tonelada no mercado chinês, com baixa de US$ 2,95 por tonelada frente à semana anterior. Na Europa, tanto fibra curta quanto fibra longa seguiram em queda. Conforme a Foex, a tonelada da fibra curta era negociada a US$ 974,95, com desvalorização de US$ 4,82, enquanto a tonelada de fibra longa valia US$ 1.105, baixa de US$ 7,22.

A oferta de fibra longa no mercado europeu foi fortemente afetada por condições climáticas adversas, o que resultou em forte alta das cotações. Com a normalização da operação nas fábricas que enfrentaram dificuldades no acesso a madeira, os preços acabaram cedendo.
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As atenções estão voltadas
à estratégia da Suzano
para a gestão de seus
estoques nos portos
chineses---------------------------------------
Neste momento, as atenções estão voltadas à estratégia da Suzano para a gestão de seus estoques nos portos chineses. Estima-se que os inventários da companhia tenham subido em torno de 700 mil toneladas no fim do ano passado, diante da decisão de não ceder à pressão dos compradores por matéria-prima mais barata.

Em teleconferência de resultados, a administração da companhia indicou que vai gerir os estoques em linha com sua política comercial - em outras palavras, praticará a chamada disciplina de oferta, com vistas a não pressionar as cotações com a oferta de volumes superiores ao demandado. Ao mesmo tempo, a companhia informou que não reduziria em 50% os embarques para a Ásia no primeiro trimestre, contribuindo para a redução da oferta e normalização de seus estoques naquela região.

O cenário mais difícil do que o esperado na virada do ano e as incertezas do momento, porém, já levaram a revisão na expectativa de analistas. Em relatório de quinta-feira, a Moody's cortou de estável para negativa a perspectiva para a indústria global de celulose, papel e produtos florestais, na esteira da piora da expectativa para os fundamentos do negócio nos próximos 12 a 18 meses. A agência de classificação de risco calcula queda de 2% a 4% no lucro operacional dos produtores diante do novo cenário.

Especificamente no segmento de celulose, a perspectiva agora negativa (antes neutra) reflete a previsão de preços mais baixos em todos os tipos de fibra. A disponibilidade de celulose acima do normal no início de ano, por causa da desaceleração do consumo chinês, levou à queda nas cotações, aponta a agência, ponderando que a ausência de novas capacidades deve reverter parcialmente essa trajetória no segundo semestre.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/03/2019

FUSÃO SUZANO-FIBRIA DEVE TRAZER SINERGIA DE ATÉ R$ 900 MI POR ANO
Publicado em 03/26/2019 as 06:00 PM

Por Raquel Brandão | Valor

SÃO PAULO - A Suzano informou hoje que espera capturar gradualmente, entre 2019 e 2021, sinergias operacionais estimadas entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões por ano com a fusão com a Fibria.

O valor esperado será resultante da redução de custos, despesas e investimentos de capital provenientes das áreas de suprimentos, florestal, industrial, logística, comercial, administrativa e de pessoal. A companhia informou que também espera alcançar sinergias tributárias que gerarão dedutibilidade estimada da ordem de R$ 2 bilhões por ano no período de 2019 a 2021.

A empresa espera atingir 40% dessas sinergias operacionais em 31 de dezembro de 2019, 90% em 31 de dezembro de 2020 e 100% em 31 de dezembro de 2021. Em relação às sinergias tributárias, o período projetado compreende os exercícios sociais de 2019, 2020 e 2021. No entanto, a companhia estima que essa sinergia se estenda até o fim do exercício social de 2029, a partir da incorporação da Fibria pela Suzano.

O valor estimado das sinergias operacionais não compreende os custos para a implementação das iniciativas atreladas a essas sinergias, os quais são estimados pela companhia em aproximadamente R$ 200 milhões até 2021, sendo 50% desse valor previsto para 2019.

Em comunicado, a Suzano informa ainda que “as projeções de sinergias foram baseadas em orçamentos e estudos preparados pela companhia internamente com o apoio de consultores e assessores externos.”

Investimentos da Suzano

Neste ano, a Suzano prevê investir R$ 6,4 bilhões. Desse montante, R$ 4 bilhões referem-se a operações de manutenção, tendência observada também em 2018, quando a empresa aplicou R$ 3,9 bilhões em manutenção. No total, no ano passado, os investimentos da Suzano chegaram a R$ 7,4 bilhões.

O saldo de R$ 2,4 bilhões será dedicado a investimentos remanescentes em projetos anteriormente divulgados, tais como as aquisições de terras e florestas da Duratex, e o investimento em ativos logísticos de portos.

A empresa destaca também que esses recursos podem ser utilizados para novos investimentos em terras e florestas que possam trazer maior competitividade futura à companhia e que garantam opções de crescimento para seus negócios.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/03/2019

PETROBRAS REALIZA QUASE R$ 1 BILHÃO EM CONTRATAÇÕES EM UM ANO
Publicado em 03/26/2019 as 06:00 PM

Em um ano, a Petrobras realizou quase R$ 1 bilhão em contratações, com mais de 1,5 mil licitações publicadas nesse período, após o início da aplicação das novas regras da Lei das Estatais (13.303/16). O prazo legal para implantação das mudanças era 30 de junho de 2018, mas a Petrobras se antecipou e, desde fevereiro do ano passado, começou a implantar tais normas. Em maio de 2018, todas as unidades da empresa já estavam seguindo as novas regras de contratação.

Segundo o gerente executivo de Suprimentos de Bens e Serviços da Petrobras, Cláudio Araújo, a avaliação que se faz desse período é muito positiva. “Percebemos que se abriram mais oportunidades de acesso ao mercado, além da entrada de fornecedores que antes não participavam. Estão aparecendo empresas muito boas, que não chegavam pelo processo anterior”, disse Araújo, lembrando que não são mais enviadas cartas-convite aos fornecedores. Toda licitação agora é publicada no Diário Oficial da União.

As novas regras da Lei das Estatais trouxeram novos fornecedores para a companhia e tornaram os processos mais competitivos e com melhores condições de custo e qualidade para a empresa. Cláudio Araújo chamou a atenção para o fato de 86% da carteira de contratação da Petrobras estar dentro das novas regras. Ele informou que o número de propostas válidas dobrou de quatro para oito no primeiro ano de vigência das novas normas legais. “Isso é um ganho importante, que se traduz em maior competitividade e em melhores oportunidades de preço”, afirmou.

De acordo com Araújo, o tempo dos processos caiu 30% em média, graças ao trabalho que vem sendo feito nos últimos anos pela Petrobras, com a otimização e simplificação dos trabalhos e a adoção de soluções tecnológicas.

Ele observou também que a possibilidade de haver disputa aberta nas licitações, introduzida pela lei, tem sido positiva tanto para a Petrobras quanto para os fornecedores. Na modalidade de disputa aberta, as empresas dão lances como em um leilão reverso, Segundo Araújo, a Petrobras tem conseguido redução de preço em torno de 20% durante a etapa de lances. Ao mesmo tempo, “os fornecedores têm a oportunidade, durante a disputa, de ver o comportamento do mercado para aquele serviço”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil - df
Data : 26/03/2019

USO DE TÉRMICAS PARA ATENDER RORAIMA CUSTARÁ R$ 1,9 BI A CONSUMIDOR EM 2019, DIZ MINISTRO
Publicado em 03/26/2019 as 05:59 PM


Uso mais intenso de termelétricas no estado se deve a descumprimento de contrato de fornecimento de energia pela Venezuela, que passa por crise de abastecimento.
Por Laís Lis, G1 — Brasília - 26/03/2019 14h00  Atualizado há 2 horas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira (26) que a geração de energia térmica para atender Roraima vai custar R$ 1,9 bilhão a mais aos consumidores de energia ao longo do ano.

Essas termelétricas foram acionadas porque a Venezuela não tem cumprido o contrato de fornecimento de energia elétrica para Roraima desde 7 de março, mesmo dia em que começou no país o maior apagão de sua história. A Venezuela passa por uma crise no fornecimento de energia.

"Todos os consumidores brasileiros terão que pagar ao longo do ano R$ 1,9 bilhão porque estamos gerando 210 MegaWatts apenas de térmicas a óleo diesel", afirmou Albuquerque.

Roraima é o único estado brasileiro que não está interligado ao SIN, a rede nacional que permite a transferência de energia entre as regiões. Por isso a demanda do estado é atendida por termelétricas, que geram energia mais cara porque funcionam por meio da queima de combustível.

Para permitir que os consumidores do estado paguem uma conta de luz mais baixa, as regras do setor elétrico preveem que todos os consumidores do país contribuam para a compra de uma parte do combustível que abastece essas termelétricas em Roraima.

Linha de Tucuruí

Diante da crise na Venezuela, o governo Jair Bolsonaro decidiu considerar estratégica a construção do Linhão de Tucuruí. Isso permitirá acelerar a liberação do licenciamento ambiental da obra pois não será mais preciso consultar as comunidades indígenas que serão atingidas pelo projeto.

A linha de transmissão vai ligar Manaus a Boa Vista e interligar Roraima ao SIN, reduzindo a dependência do estado das termelétricas. A obra foi licitada em 2011 e deveria ter entrado em operação em 2015, mas nem chegou a começar porque a concessionária não conseguiu o licenciamento.

O governo espera que a construção comece em 2019 e termine em dezembro de 2021.

Segundo dados já divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2018 o acionamento de usinas térmicas para atender as falhas na linha de transmissão que abastece o estado de Roraima com energia da Venezuela custaram R$ 597 milhões aos consumidores de energia de todo o país.

No ano passado foram 85 blecautes, sendo que 72 decorrentes de falhas na linha de transmissão da Venezuela.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 26/03/2019

PETROBRAS E AÇU PETRÓLEO ASSINAM CONTRATO PARA OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE PETRÓLEO NO PORTO DO AÇU
Publicado em 03/26/2019 as 05:59 PM

Segundo a Prumo Logística, empresa que opera o porto, o contrato tem duração de 24 meses e prevê a realização de até 48 operações com navios tipo Suezmax e VLCC.
Por G1 — Norte Fluminense - 25/03/2019 20h13  Atualizado há 20 horas


Petrobras e Açu Petróleo assinaram contrato para realizar operações de transbordo de petróleo — Foto: Divulgação/Prumo Logística

A Petrobras e a Açu Petróleo assinaram contrato para realizar operações de transbordo de petróleo, conhecidas como ship to ship, no terminal de petróleo da companhia, localizado no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense.

Segundo a Prumo Logística, empresa que opera o porto, o contrato tem duração de 24 meses e prevê a realização de até 48 operações com navios tipo Suezmax e VLCC (Very Large Crude Carrier), podendo ser prorrogado por igual período.

A Petrobras atualmente opera somente nos Terminais de Angra dos Reis (TEBIG) e São Sebastião (TEBAR) para a exportação de petróleo.

“A assinatura deste contrato com a Petrobras reforça a importância dos diferenciais do nosso terminal na tomada de decisão por partes dos clientes. Somos o único terminal privado no país com capacidade para receber navios VLCC, além de oferecermos previsibilidade e segurança nas operações, que são realizadas em área abrigada, com eficiência, confiabilidade, respeito e cuidado com o meio ambiente”, disse Victor Snabaitis Bomfim, presidente da Açu Petróleo.

Na última semana, a Açu Petróleo assinou também contrato com a Equinor para a realização de operações ship to ship no terminal. Com duração de 36 meses, o contrato prevê escoar, a partir de janeiro de 2020, principalmente o petróleo produzido no campo de Roncador.

“Para este ano, a previsão é movimentarmos o dobro de 2018, quando atingimos aproximadamente 40 milhões de barris no ano. Além disso, estamos avançados no desenvolvimento do projeto para tancagem onshore que, além de proporcionar uma melhor otimização da frota de navios DPs para os nossos clientes, irá oferecer novos serviços, como armazenagem, dewatering e blending”, destacou Bomfim.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 26/03/2019

GOVERNADORES EXPUSERAM A GUEDES PREOCUPAÇÃO COM CONDUÇÃO DA REFORMA, DIZ LEITE
Publicado em 03/26/2019 as 05:58 PM

ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 26/03/19 às 13:56

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse nesta terça-feira, 26, que os governadores reunidos nesta data em Brasília expuseram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, suas preocupações políticas com a condução da reforma da Previdência. Segundo ele, o ministro sinalizou a antecipação de receita de privatizações de estatais estaduais para os governos em dificuldades financeiras.

"Deixamos claras as preocupações dos governadores sobre relação entre governo e Congresso. Queremos que a decisão sobre a reforma da Previdência se dê o mais rápido possível. Se o ambiente político retardar aprovação da Previdência, os Estados terão menos tempo para aprovarem medidas complementares juntos às Assembleias Legislativas", afirmou, após reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, no Palácio do Buriti.

O governador gaúcho reforçou que a reforma da Previdência é uma condição de sobrevivência para União, Estados e municípios. "O tempo político para a Previdência é curto, porque teremos eleições municipais em 2020. No fim deste ano muitos parlamentares e partidos já estarão discutindo as eleições para as prefeituras. O governo precisa focar toda a sua energia na reforma da Previdência agora", completou.

Leite disse ainda que o ministro Guedes, apesar de não ser o responsável direto pela negociação política, o tem feito de maneira dedicada. Segundo ele, Guedes teria condicionado divisão aos Estados das receitas do leilão do excedente da cessão onerosa à aprovação da reforma da Previdência.

Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), revelou que não há consenso entre os governadores a respeito da proposta de reforma que tramita no Congresso. "O ambiente político atual não é propício para a aprovação da previdência. O ambiente político tenso atrapalha encaminhamento de qualquer proposta", completou, ao fim da reunião.

Recuperação dos Estados

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que o ministro da Economia prometeu apresentar um plano de recuperação fiscal para os Estados nos próximos 30 dias. Após a reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, o governador do Rio Grande do Sul destacou que o chamado "Plano Mansueto" pode incluir a possibilidade de antecipação pela União ao Estados de receitas de privatizações de estatais estaduais. "Se Estados colocarem ativos como garantia, pode haver uma antecipação de recursos pela União na proporção dessas privatizações que levarão ainda algum tempo para serem estruturadas", explicou Leite. "A discussão sobre a folha de pagamento demora a ter efeito, então o governo federal pode ser suporte para incentivar o ajuste no curto prazo", completou o governador gaúcho.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/03/2019

GUEDES ESTÁ CONFIRMADO EM AUDIÊNCIA NA CAE DO SENADO NA QUARTA-FEIRA
Publicado em 03/26/2019 as 05:58 PM

ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 26/03/19 às 14:04

A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira, 27, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado está mantida, segundo sua assessoria. No encontro, marcado para começar às 14 horas, o ministro vai apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, com destaque para a temática do endividamento dos Estados brasileiros.

A reforma da Previdência também deve entrar no debate. Nesta terça, Guedes era o convidado principal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para falar da reforma da Previdência e do projeto que reformula a aposentadoria dos militares.

No entanto, o ministro decidiu desmarcar sua ida ao colegiado no período da tarde. Ele só deve comparecer à CCJ da Câmara depois que o nome do relator da proposta na comissão for anunciado.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/03/2019

EMPRESÁRIO DEVE ASSUMIR COMUNICAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO
Publicado em 03/26/2019 as 05:58 PM

ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 26/03/19 às 14:17

O Planalto avalia mudar o comando da Secretaria de Comunicação. No lugar de Floriano Barbosa entra o empresário e advogado Fábio Wajngarten. Ele ficará responsável pelas peças publicitárias do governo, principalmente pela produção das campanhas para a reforma da Previdência.

A mudança coincide com as críticas de que a comunicação do governo não "desenrolou" "Já estamos entrando em abril e nada avançou", diz um interlocutor no Palácio do Planalto. Wajngarten tem apoio do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Em outubro, Wajngarten disse à Coluna do Estadão defender a criação de empresa pública voltada para a realização de pesquisas de opinião que ajudem o presidente a "tomar decisões e não ser pego de surpresa".

A "Brasil Barômetro" faria levantamentos de temas ligados a comportamento, segurança, saúde e cidadania. Fabio defende, ainda, a promoção dos veículos de comunicação "éticos e comprometidos com o Brasil".

"O País merece e precisa ter uma comunicação forte." Na época, a Coluna mostrou que ele era cotado para assumir a Secom.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/03/2019

MORO PRORROGA USO DA FORÇA NACIONAL PARA GARANTIR SEGURANÇA EM OBRAS DE BELO MONTE
Publicado em 03/26/2019 as 05:58 PM

REUTERS • Publicado em 26/03/19 às 11:47

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou a prorrogação por 360 dias do uso da Força Nacional de Segurança Pública para "manutenção da ordem pública" nos locais em que se desenvolvem as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo portaria no Diário Oficial da União, a medida vem após manifestação do Ministério de Minas e Energia sobre a necessidade das forças e visa "garantir a incolumidade das pessoas e patrimônio" na região.

O contingente a ser disponibilizado obedecerá a planejamento definido pelo Ministério da Justiça e o prazo de apoio ainda poderá ser novamente prorrogado, se necessário.

A autorização para uso da Força Nacional nas obras de Belo Monte tem sido renovada por diversas ocasiões pelo governo federal desde 2013, em meio a frequentes protestos da população local e indígenas.

A hidrelétrica, que será uma das maiores do mundo quando concluída, com investimentos de mais de 25 bilhões de reais, deverá ter as obras encerradas ainda neste ano, segundo projeção recente da estatal Eletrobras, maior acionista do empreendimento.  (Por Luciano Costa)
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 26/03/2019

BOLSONARO DEIXA NA GAVETA CORREÇÃO DE LIMITES DA TABELA DO IR
Publicado em 03/26/2019 as 05:58 PM

Tema foi promessa de campanha eleitoral, mas Guedes barrou
REDAÇÃO DA COLUNA ESPLANADA • BRASÍLIAPublicado em 26/03/19 às 13:51

Promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) na campanha de 2018, a correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda segue na gaveta.

Não há sinalização da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) e a base no Congresso não demonstrou, até agora, interesse em discutir os projetos.

Um deles, de 2015 (PLS 355), é de autoria do senador Reguffe (Sem partido- DF, que reforça a cobrança:

“Hoje é isento de pagamento de IR quem ganha até R$ 1.903,99. Se a tabela fosse corrigida, se os limites de isenção fossem corrigidos, hoje não pagaria Imposto de Renda quem ganha até 3.689,94. E o que foi falado na campanha? Que não pagaria Imposto quem ganha até R$ 5 mil. E nada mudou”.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 26/03/2019

GUEDES PROMETE DIVIDIR RECURSOS DE FUNDO DO PRÉ-SAL
Publicado em 03/26/2019 as 05:57 PM

Pelo menos 70% seriam repartidos entre estados e municípios, enquanto governo federal ficaria com arrecadação do megaleilão
O Globo26 Mar 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA


MARCELO CARNAVAL/ARQUIVO
Pré-sal. Segundo o ministro da Economia, “dinheiro parado embaixo do mar”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo vai propor que pelo menos 70% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam divididos com estados e municípios. O fundo é composto por recursos obtidos coma vendado petróleo que cabe à União nos contratos do pré-sal e com leilões de campos de exploração de óleo e gás nessa camada. Na semana passada, O GLOBO revelou que Guedes queria repartir os recursos com governadores e prefeitos.

Atualmente, todo o dinheiro do fundo é destinado à União. O Fundo Social, criado em 2010 como uma poupança do governo. Em 2013, modificação passou a destinar uma parcela maior dos recursos para saúde e educação.

—Hoje é 100% do governo. Vamos fazer algo dramático. Vamos pegar pelo menos 70% para estados e municípios. Em vez de 100% para a União e zero para estados e municípios, vamos pegar 70% para estados e municípios— disse o ministro em evento com prefeitos.

Guedes explicou que esse percentual será alcançado gradualmente, de maneira a garantir que parte dos recursos da exploração do pré-sal seja destinada aos governos regionais. Segundo ele, o percentual de 70% par aos governos regionais é o “mínimo”, podendo ser maior. De acordo com o ministro, quem enfrenta os problemas do país são os estados e os municípios.

Até o fim do ano, o valor do fundo estará em cerca de R$ 26 bilhões, segundo estimativas do governo. A descentralização dos recursos hoje nas mãos da União é uma bandeira defendida pelo ministro da Economia.

Dividir o dinheiro do fundo social foi a maneira encontrada pelo governo para garantir recursos do petróleo para governadores e prefeitos sem comprometera arrecadação federal com um megaleilão do pré-sal marcado para outubro.

Durante a transição, Guedes havia prometido repartir com os estados parte dos R $100 bilhões que o governo espera arrecadar como leilão. Ele esbarrou, porém, nas restrições impostas pela regra do teto de gastos. Além disso, ao dividir o dinheiro, o governo federal veria sua receita despencar e não conseguiria usar esses recursos para abater parte do rombo das contas públicas.

ACORDO NOS PRÓXIMOS DIAS

O argumento do governo para dividir o Fundo Social é que esse dinheiro ficaria parado nos cofres do Tesouro Nacional. O Executivo federal não conseguiria usar os recursos nos próximos anos, uma vez que, pela lei do teto de gastos, suas despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior. Por isso, nesse raciocínio, é melhor enviar o dinheiro para os estados, que passam por grave crise financeira, e para as prefeituras.

Guedes afirmou que o governo irá anunciar nos próximos dias o resultado da renegociação do contrato das áreas do pré-sal cedidas à Petrobras, o chamado acordo de cessão onerosa. Este permitirá a realização do megaleilão.

— A cessão onerosa estava uma briga de Executivo com o Legislativo, e o negócio não andava, não andava, não andava. Dinheiro parado embaixo do mar lá esperando a gente, e a gente não vai porque é o jogo do perde-perde. Resultado: sentamos com o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Conversa vai, conversa vem, puf fechamos o negócio, devemos anunciar nos próximos dias —afirmou o ministro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/03/2019

EMPREGO TEM O MELHOR MÊS DE FEVEREIRO EM 5 ANOS
Publicado em 03/26/2019 as 05:57 PM

Resultado é o melhor para o mês desde 2014. Rio gera 9.753 vagas. Rogério Marinho diz que números mostram que agenda econômica do governo passa confiança e volta a destacar a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio fiscal
O Globo26 Mar 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA

Cadastro Geral de Empregados e Desemprega dos (Caged) aponta criação de mais de 173 mil vagas formais de trabalho em fevereiro. Setor de serviços impulsionou o índice.

O mercado de trabalho formal gerou 173.139 vagas em fevereiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desemprega dos (Caged) divulgados ontem. O saldo é o melhor para o mês desde 2014, quando haviam sido criados 260,8 mil empregos com carteira assinada. O resultado é o dobro do registrado no ano passado, quando a diferença entre admissões e demissões havia ficado em 61,1 mil.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o número positivo és in alder e toma dado crescimento. Em meio à crise a respeito da articulação da reforma da Previdência no Congresso, Marinho aproveitou para passar um recado e disse que a medida é uma “pauta de todo o país”:

— Esse número é uma demonstração de que as mudanças propostas pelo governo Bolsonaro, de desburocratização e uma visão mais liberal da economia, passam confiança para a economia real. Vamos manter essa pegada, para que essa confiança seja traduzida em ganhos concretos, e, principalmente, a sinalização de que a pauta mais importante é o equilíbrio fiscal, representado pela reforma da Previdência, que hoje é uma pauta de todo o país. Tanto do Legislativo e do Executivo como de toda a sociedade.

Segundo o balanço do Ministério da Economia, o país tem hoje 38,6 milhões de postos de trabalho formais. O desempenho de fevereiro foi puxado pela geração de 112.412 vagas com carteira no setor de serviços, o principal motor da economia brasileira. A grande novidade, no entanto, foi o saldo positivo nos setores de indústria de transformação (mais 33.472 vagas formais) e construção civil (11.097), que, em meses anteriores, demonstravam retomada mais lenta.

No Rio, as contratações superaram as demissões em 9.753 vagas. Esse foi o primeiro saldo positivo para o mês desde 2014, quando a economia fluminense gerou mais de 25 mil vagas. Nos anos seguintes, todos os balanços de fevereiro foram no vermelho.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/03/2019

GUEDES VAI AO CONGRESSO TENTAR ESTANCAR CRISE
Publicado em 03/26/2019 as 05:57 PM

Governo aposta em Guedes para superar crise com Congresso e abrir caminho para reforma
O Globo26 Mar 2019BRASÍLIA


UESLEI MARCELINO/REUTERS
Pauta prioritária. Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (à esquerda), e da Economia, Paulo Guedes: articulação para criar ambiente político favorável à aprovação da reforma da Previdência

Depois de críticas mútuas entre o presidente Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o governo escalou Paulo Guedes, ministro da Economia, par apacificara relação como Congresso. Ele vai à Comissão de Constituição e Justiça falar de reforma da Previdência. Houve mais ataques a Maia em redes sociais.

Comos ânimos ainda acirrados por um fim de semana de troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o governo conta coma ajudado ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar arrefecer a crise como Congresso e abrir caminho para aprovara reforma da Previdência. Guedes participa de audiência pública hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para falar da proposta.

—Avinda do Paulo Guedes já é algo que a gente espera que dê uma arrefecida (na crise), porque ele vai tirar dúvidas e falar sobre a necessidade da reforma. Ele é um ministro importantíssimo nesse momento por causa da pauta prioritária do governo. Isso tudo faz parte do movimento de aproximação do Executivo, mostrando a disposição de interagir junto do Legislativo—disse o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo.

Atarefado chefe da pastada Economia, no entanto, não será fácil. O dia ontem começou

com o próprio presidente, que reuniu ministros palacianos e Guedes, fazendo um esforço de aproximação com o Congresso. Mas, mesmo depois do apelo do Planalto — especialmente dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo) — para que houvesse trégua, os perfis bolsonaristas nas redes sociais, influenciados pelo vereador Carlos Bolsonaro, continuaram a fazer postagens com ataques a Rodrigo Maia. A atitude irritou até mesmo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que tem tentado intermediar um acordo de paz.

APOIO COM RESSALVAS

Hoje, os líderes dos partidos DEM, MDB, PSD, PP, PR e PRB farão uma declaração de apoio à reforma da Previdência. Essas legendas, no entanto, deixarão claro que não apoiarão mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) —concedido a idosos e deficientes da baixa renda — e nas regras de aposentadoria dos

trabalhadores rurais. O PR defende a inda uma flexibilização nas normas para os professores, reduzindo a idade mínima de aposentadoria, proposta no texto, de 60 anos para 55 anos. O ato também representa um sinal de apoio a Maia.

O presidente da Câmara não comentou mais o assunto ontem, mas também fez movimentações. Almoçou coma cúpula do DEM, incluindo o presidente do Senado, David Alcolumbre, e Lorenzoni.

Durante o encontro, o chefe da Casa Civil ouviu a contrariedade do DEM em relação às postagens nas redes sociais. Onyx também ouviu críticas direcionadas a Vitor Hugo. No domingo, após reunião com Bolsonaro para tratar da tramitação da reforma da Previdência, o líder defendeu “a nova política” e disseque Bolsonaro está convicto de suas atitudes. Ele citou Maia em grupos de mensagens com ose o presidente da Câmara estivesse associado a uma “velha política”, na qual votos são trocados por cargos. Os caciques do DEM reforçaram ainda ao ministro que é preciso criar um ambiente político positivo para a aprovação da reforma.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou, no fim do dia, que, se a proposta de reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil vai mergulhar “em um buraco sem fundo”:

— Nós temos duas opções: aprovar a proposta a Previdência ou mergulharmos em um buraco sem fundo.

Ainda conforme o porta voz, o presidente está disposto e aberto à interlocução com todos os congressistas. Sobre a relação tumultuada com o presidente da Câmara, ele brincou com a origem militar de Bolsonaro:

—Embora o presidente não tenha sido boina azul, ele tem como lema “tudo pela paz”.

RESOLVIDA EM 3 OU 4 MESES

Também em tom otimista, Guedes disse ontem acreditar que as lideranças políticas vão “superar problemas de comunicação” que afetam a proposta. Segundo ele, a reforma pode ser “resolvida” na Câmara em três ou quatro meses.

— As principais lideranças políticas vão superar eventuais problemas de comunicação. É natural com todo mundo. O presidente que está chegando falar: “não quero dançar de rosto colado”. Mas o par que está com ele tem que dizer: “tudo bem, mas temos que dançar junto”. Nós vamos ter que conversar sobre isso — disse Guedes em evento com prefeitos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por sua vez, afirmou que Bolsonaro e Maia “exageraram” em seus embates públicos nos últimos dias. Mas ressaltou que considera o assunto “matéria superada” e disse que não vê risco para a votação da reforma:

— O presidente Rodrigo Maia e o presidente da República, nesse episódio, acho que exageraram, tanto de um lado quanto do outro. Mas eu entendo que é natural dapolítica. Política é debate, diálogo e entendimento. Busco no Senado estabelecer diálogo, harmonia, e espero poder contribuir com meu papel institucional.

(Geralda Doca, Manoel Ventura, Jussara Soares, Bruno Góes, Karla Gamba, Gustavo Maia, Daniel Gullino e Amanda Almeida)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/03/2019

GUEDES PROMETE DESTINAR PELO MENOS 70% DE FUNDO DO PRÉ-SAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Publicado em 03/26/2019 as 05:57 PM


Guedes promete destinar pelo menos 70% de fundo do pré-sal para estados e municípios
Manoel Ventura - 25/03/2019 - 17:13 / Atualizado em 25/03/2019 - 18:55


O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve nesta segunda-feira reunido com prefeitos Foto: Carl de Souza / AFP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que o governo vai propor que pelo menos 70% dos recursos do fundo Fundo Social do Pré-Sal sejam divididos com estados e municípios. Esse fundo é composto por recursos da venda do petróleo que cabe à União nos contratos do pré-sal, além dos leilões de campos de exploração nessa camada.

Atualmente, todos os recursos do fundo são destinados para a União. A proposta do governo é dividir parte desse dinheiro com governadores e prefeitos, como revelou o GLOBO na semana passada.

— Hoje é 100% da União. Vamos pegar pelo menos 70% para estados e municípios e 30% ao longo do tempo — disse o ministro.

Guedes explicou que esse percentual será alcançado gradualmente, de maneira a garantir que parte dos recursos da exploração do pré-sal sejam destinados aos governos regionais. O valor do fundo até o fim do ano estará em cerca de R$ 26 bilhões, segundo estimativas do governo.

A descentralização dos recursos da União para os governos regionais é uma bandeira defendida pelo ministro da Economia.

Dividir o dinheiro do fundo social foi uma maneira encontrada pelo governo para garantir recursos do petróleo para governadores e prefeitos sem comprometer a arrecadação federal com um megaleilão do pré-sal.

Antes, Guedes prometeu repartir com os estados parte dos R$ 100 bilhões que serão obtidos com o leilão. Ele esbarrou, porém, nas restrições impostas pela regra do teto de gastos. Além disso, o governo federal veria sua receita despencar ao dividir o dinheiro e não conseguiria usar os recursos para abater parte do rombo das contas públicas.

O argumento do governo para dividir o fundo social é que esse dinheiro ficaria parado nos cofres do Tesouro Nacional. Isso porque o Executivo federal não poderia usar os recursos porque os seus gastos não podem crescer acima da inflação do ano anterior. Por isso, nesse raciocínio, é melhor dividir com os estados, que passam por grave crise financeira.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/03/2019

GOVERNO E PETROBRAS CONCLUEM RENEGOCIAÇÕES DA CESSÃO ONEROSA, DIZ GUEDES
Publicado em 03/26/2019 as 05:56 PM

União e Petrobras concluíram a renegociação do contrato da chamada cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010, e deverão anunciá-lo nos próximos dias, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um evento em Brasília.

Mais cedo nesta segunda-feira, a Reuters publicou que as negociações estavam praticamente concluídas, segundo fonte com conhecimento do assunto.

“Sentamos com o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, conversa vai, conversa vem, ‘puf’, fechamos o negócio, devemos anunciar nos próximos dias também”, disse Guedes, sem entrar em detalhes sobre os termos acordados.

O ministro reiterou ainda que o governo quer dividir recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, numa solução mais estrutural para ajudar financeiramente os entes regionais. Além disso, voltou a defender que os entes fiquem com 70 por cento dos recursos.

A fonte ouvida pela Reuters, por sua vez, também evitou entrar em detalhes sobre os termos do acordo entre União e Petrobras, incluindo o mais aguardado, que é o valor que a petroleira poderá obter na renegociação.

Na semana passada, o líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho, afirmou a jornalistas que os dois lados estavam se aproximando de um valor de cerca de 9 bilhões de dólares à Petrobras.

A fonte disse que o valor será pago em dinheiro, e se mostrou descontente com a informação revelada pelo senador, sem afirmar se o político estava certo ou errado.

Com o bom encaminhamento da renegociação, o foco do governo está em fechar os detalhes sobre o leilão dos excedentes de petróleo e gás da área em questão, para que os parâmetros da oferta sejam aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o fim de abril, explicou a fonte.

A área que irá a leilão chama atenção dos investidores porque conta descobertas confirmadas, onde inclusive já há produção de petróleo e gás, como é o caso de Búzios.

O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010, como parte de um processo de capitalização da Petrobras, e garante à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato.

Na ocasião a empresa pagou 74,8 bilhões de reais, mas ficou acordada uma renegociação do contrato depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de parâmetros como preço do barril do petróleo e câmbio.

Mas, nos últimos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar.

Nas estimativas da agência reguladora ANP, publicadas há mais de um ano, são previstos volumes excedentes na área que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Segundo a fonte, ficou decidido que o leilão será realizado sem qualquer necessidade de aprovação de regras pelo Congresso Nacional. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) tem acompanhado tanto a revisão do contrato da cessão onerosa, quanto o processo do leilão dos excedentes aos volumes contratados.

A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia não responderam de imediato a pedidos de comentários.

O leilão está previsto para 28 de outubro.

REGRAS DO LEILÃO

No leilão, serão ofertados os volumes excedentes nas áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, em um leilão sob modelo de partilha de produção.

Estão em fase final de elaboração pelo governo os valores de bônus de assinatura, excedente em óleo mínimo e diretrizes para o cálculo de compensações que deverão ser pagas pelos novos concessionários à Petrobras, pelos investimentos realizados nas descobertas.

As três informações serão publicadas com a aprovação do leilão com seus parâmetros técnicos. Após essa etapa, a Petrobras terá até 30 dias para decidir se irá exercer seu direito de preferência para ser operadora das áreas, conforme prevê a regra da partilha.

Mas minutas do edital e do contrato do leilão já estão sendo preparados com antecedência e deverão prever que o consórcio vencedor do leilão e a petroleira fechem um acordo posterior de coparticipação, semelhante aos contratos de unitização, para produzir nas áreas da cessão onerosa em conjunto.

Algumas regras vão depender da decisão de a Petrobras exercer ou não seu direito de ser operadora em cada uma das áreas, com no mínimo 30 por cento de participação.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já mostrou anteriormente interesse em participar do leilão dos excedentes.

Segundo a pessoa, o governo vem realizando reuniões com empresas interessadas nas áreas, para que sejam elaboradas regras atrativas para o certame.
Fonte: Extra OnLine
Data : 2503/2019

EMPRESAS DO GRUPO MAERSK INVESTEM NA TECNOLOGIA RCM
Publicado em 03/26/2019 as 05:56 PM

Assessoria de Comunicação

Para que os clientes tenham uma visão ainda melhor da situação de suas cargas em tempo real, por meio de um aplicativo, as empresas do Grupo Maersk desenvolveram a tecnologia Remote Container Management (RCM), ou Gerenciamento Remoto de Contêiner, que permite monitorar as condições dentro do contêiner, desde o momento do embarque das mercadorias até a entrega no destino final. A partir do 3º trimestre deste ano, os 370 mil contêineres reefer da frota contarão com a tecnologia, considerada uma das mais abrangentes do mundo.

O RCM é ideal para transportar carga fresca, congelada ou farmacêutica, eliminando o risco de surpresas inesperadas quando o contêiner é aberto. A tecnologia foi desenvolvida para que o cliente tenha, em tempo real, a visão completa do estado de sua carga, identificando a melhor maneira de agir caso ocorra algum imprevisto nesta jornada.

“Com esta tecnologia, o cliente alcança um novo patamar de monitoramento, o que garante mais transparência em todo o trajeto da carga. Os principais benefícios são flexibilidade para tomada de decisões, controle do número de dias em que a carga está viajando, o local exato em que se encontra num determinado momento, além da possibilidade de verificar se as mercadorias se mantiveram nas temperaturas necessárias para que cheguem ao destino final nas condições ideais”, explica Rodolfo Salles, Reefer Sales Manager da Hamburg Süd.


Maersk

A solução 2.0 do RCM contará com o apoio do assistente virtual Capitão Peter, que informará proativamente o local em que o contêiner está, variação de temperatura, ventilação, entre outros dados.

“O RCM permitirá uma ampla cobertura, especialmente para cargas resfriadas como frutas (abacate, limão, manga, melão e uva), carne e mercadorias mais sensíveis. Temos certeza de que será uma solução com grande potencial de crescimento e fácil aceitação pelos nossos clientes, em função da série de benefícios que o Gerenciamento Remoto de Contêiner pode proporcionar às diferentes cargas”, complementa Salles.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 26/03/2019

OPOSITORES DO LEILÃO DA FERROVIA NORTE-SUL LANÇAM MANIFESTO CONTRA LEILÃO
Publicado em 03/26/2019 as 05:55 PM

Redação Portogente

Com a confirmação do Governo Federal de que realizará no dia 28 de março o leilão da Ferrovia Norte-Sul, entidades críticas ao atual processo de concessão se reúnem nesta terça-feira, 26.03, em Brasília, para contestar a concorrência.

Trilhos Descarrilar

Participam do ato Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), representantes da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut), Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU), representantes dos funcionários da Valec e outros integrantes da sociedade civil. O encontro acontece no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 14 horas.

Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) recebeu do Ministério Público a recomendação de que o edital fosse suspenso, com base em estudos que indicam vários problemas na modelagem.

Um dos questionamentos é o prazo de garantia do direito de passagem. Além disso, o edital, segundo a Ferrofrente, favorece implicitamente os operadores de trechos complementares ao ramal a ser licitado, entre Palmas (TO) e Estrela d´Oeste (SP).

O presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves, entrou com ação popular contra o leilão, e pretende entrar com nova ação para revogação do certame, caso este seja concretizado na próxima quinta-feira.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 26/03/2019

VAZAMENTO DE ÓLEO ATINGE MARGEM ESQUERDA DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/26/2019 as 05:55 PM

Incidente ocorreu durante o abastecimento do navio Star Lima, de bandeira norueguesa, que está atracado no terminal da empresa DP World Santos
De A Tribuna On-line 25.03.19 19h27 - Atualizado em 25.03.19 19h28


Vazamento de óleo atingiu a Margem Esquerda do Porto de Santos (Foto: Arquivo Pessoal)

Um vazamento de combustível foi registrado na Margem Esquerda do Porto de Santos nesta segunda-feira (25), e mobilizou equipes de emergência para a contenção dos danos ambientais.

O incidente, que não deixou feridos, ocorreu durante o abastecimento do navio Star Lima, de bandeira norueguesa, que está atracado no terminal da empresa DP World Santos para movimentar carga de celulose e papel.

O óleo do tipo ‘bunker’ caiu no mar após o mangote de uma barcaça romper durante o serviço de abastecimento. O procedimento foi interrompido assim que o problema foi identificado. A área foi isolada e equipes foram acionadas para conter a contaminação e limpar as embarcações.

Segundo levantamento preliminar do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve o vazamento de 400 litros de óleo no mar. Ainda não foi divulgada a dimensão da área atingida.

Representantes do Ibama, da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) acompanham a situação.

A Codesp, em nota, informou que presta apoio logístico ao Ibama, e que o Plano de Emergência Individual (PEI) havia sido acionado às 9h20 pelo próprio terminal e pela firma responsável pelo abastecimento do navio. Barreiras de contenção foram instaladas, assim como mantas de absorção para retirar o óleo que permanecia na linha d'água no Estuário.

A agência responsável pela embarcação informou que equipes foram a bordo para realizar os trabalhos necessários e atender as autoridades envolvidas. A DP World informou que não tem responsabilidade sobre o ocorrido, e que não vai se posicionar.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/03/2019

CODESP TERÁ MAIOR AUTONOMIA EM 1 ANO
Publicado em 03/26/2019 as 05:55 PM

Autoridade Portuária santista planeja assumir novas atribuições
Matheus Müller Da Redação26.03.19 11h50 - Atualizado em 26.03.19 11h55


Está prevista a abertura de concessões para diversos serviços, que serão fiscalizados (Rogério Soares/AT)

A descentralização do Porto de Santos está em andamento. Depois de obter autorização junto ao Governo Federal, os gestores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) têm mantido contato diário com Brasília para alinhar questões e, cada vez mais, ganhar autonomia. A expectativa é de que o processo seja concluído em um ano.

Está prevista a abertura de concessões para diversos serviços, que serão fiscalizados. Com isso, a empresa pode focar na administração e gestão do Porto.

O assunto foi tema de reunião entre o deputado federal Junior Bozzella (PSL) e o diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho.

Segundo o executivo, após a formação de uma equipe técnica e sem indicação política – o que representa o inicio desse processo –, a Codesp passará por um saneamento, com corte de custos.

“Teremos mão mais firme na área comercial, vamos rever os contratos e, tudo isso, migra a empresa para um estágio de maturidade e saúde financeira, o que pavimenta a possibilidade da abertura de capital na Bolsa de Valores”, diz o diretor-presidente.

Carvalho explica que a abertura de capital aumenta a participação privada dentro da Codesp. “Obviamente ela (empresa) continua sob controle do Estado, mas, para decidir as próximas diretorias, vamos ter que fazer uma composição com o setor privado, blindando a diretoria de indicações com viés político”.

O presidente da Docas ressalta que maximizar a atividade econômica no cais santista melhora a relação Porto-Cidade, com participação de postos de trabalho e a inserção de empresas,“hoje satelitais”(em torno) na cadeia produtiva, dentro do Porto.

“O importante é a Autoridade Portuária enxergar o Porto como um todo e não só a poligonal. O fato de encararmos os clientes de forma equânime (igual) é uma abordagem que também beneficia a região”.

Interlocutor

Bozzella é titular da Comissão de Viação e Transportes (CVT), assim como a deputada Rosana Valle (PSB). Ele explica ter papel de interlocutor nesse processo, o que envolve todas as partes integrantes do Porto: trabalhadores, empresários, associações, autoridades e Governo.

“Foi a minha primeira agenda oficial com o presidente da Codesp”. O deputado explica, porém, que, antes do encontro com Carvalho, já vinha tratando sobre a descentralização com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Já está tudo mais ou menos maturado, mas existem tópicos importantes a serem discutidos”, diz Bozzella.

Entre os pontos, estão em pauta um espaço para que os caminhoneiros estacionem, a ampliação do trecho Perimetral, a dragagem do canal de navegação, além das concessões, temas que continuarão em pauta ao longo do ano.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/03/2019

PROPULSÃO A GÁS PARA BALSAS
Publicado em 03/25/2019 as 06:30 PM



Projeto prevê construção de comboios movidos a GNL e abre portas de estaleiro para exportação

• Um projeto logístico para transporte e distribuição de gás natural liquefeito (GNL) na região Norte prevê a construção de 20 barcaças e cinco ou seis empurradores. Segundo os idealizadores, é a primeira vez que serão construídas no Brasil balsas movidas a GNL. A meta é construir as unidades a partir de 2020, no estaleiro Rio Maguari (PA). A primeira fase do projeto, a partir de 2021, movimentará três milhões de metros cúbicos de gás por dia, saindo de uma unidade de armazenamento flutuante (FSU - floating storage unit) em Itacoatiara (AM). Desse volume, dois milhões de metros cúbicos serão levados pelos comboios até Porto Velho (RO), via Rio Madeira, e um milhão de metros cúbicos serão transportados até Roraima.

Cada um desses empurradores terá potência de aproximadamente 4.200 HP e cada balsa carregará 1,2 mil metros cúbicos de gás. “Pela primeira vez no Brasil serão construídas balsas gaseiras e empurradores fluviais, que também queimarão GNL. É inédito para a construção naval no Brasil”, destaca o vice-presidente executivo e diretor de operações da Amazonica Energy, Ronaldo Melendez. Para a segunda etapa, a empresa pretende instalar outra FSU na Bacia da Ilha de Marajó (PA), com mais 20 a 25 balsas e cerca de 10 empurradores fluviais. A previsão de investimentos é da ordem US$ 600 milhões, sendo US$ 300 milhões destinados aos ativos fluviais da fase 1.

A parceria foi firmada pela Amazonica Energy, criada ao final de 2016, com a projetista canadense Robert Allan, o estaleiro Rio Maguari (ERM), além da MTU (sistemas de motorização a gás) e a Rolls-Royce (sistemas de propulsão) — estas duas pertencentes ao mesmo grupo. A empresa também está em fase de fechamento com uma empresa de navegação da região Amazônica, a ser definida em breve e se juntar ao projeto. O presidente da Amazonica, Marcelo Araújo, afirma que o projeto vem sendo idealizado desde 2014, com estudos técnicos, de infraestrutura e de hidrologia, desafios para entrega de gás na região, além de questões regulatórias, tributárias e ambientais.

O objetivo é obter financiamento entre 80% e 85% do projeto via Fundo da Marinha Mercante (FMM). Os sócios pretendem submetê-lo na 41ª reunião do conselho diretor do FMM, prevista para o dia 4 de julho. O restante virá de private equity da sociedade de propósito específico (SPE), que será formada por parceiros estratégicos e instituições financeiras brasileiras e estrangeiras dispostas a financiar o projeto e oferecer garantias.

A previsão inicial é de R$ 20 milhões em investimentos em 2019, principalmente para estudos de engenharia. Além de Araújo, que é engenheiro elétrico e foi consultor da Petrobras, e Melendez, engenheiro mecânico e ex-diretor da Rolls-Royce, a Amazonica tem como sócio o engenheiro civil Lívio Assis, ex-diretor da distribuidora Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

O GNL é uma alternativa ao diesel, combustível predominante na região Norte, e que também serve para substituição de coque, madeira e carvão. Os empresários identificaram demandas de gás para geração elétrica em sistemas isolados de geração de energia elétrica, em agronegócio, mineração, e em atividades industriais como as de fertilizantes e cerâmicas. O gás pode atender à Amazônia leste, à região central e ao extremo oeste da região. A Amazonica tem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercialização de gás natural no Brasil. O gás natural será importado e trazido por navios gaseiros, provavelmente do Golfo do México, até a região Norte, onde serão distribuídos por meio das balsas.

A tendência, segundo esse modelo de negócios, é que os clientes industriais de grande porte realizem a regaseificação em suas próprias instalações. Para os clientes de pequeno e médio porte, a Amazonica vai oferecer uma tecnologia de regaseificação modular por meio de um parceiro. Melendez ressalta que o sistema é de operação e manutenção simples e acrescenta que esse tipo de tecnologia já é realidade na Ásia e em países como Alemanha e Estados Unidos. Ele acrescenta que a diferença para construção, basicamente, será a motorização, já que a embarcação precisa de um tanque de gás para armazenar o combustível.

Algumas das barcaças estão sendo projetadas para carregar tanktainers no seu convés principal, que consistem em contêineres de 40 pés com tanque criogênico dentro. As barcaças serão configuradas considerando a capacidade de armazenamento das unidades e o calado dos rios, já que existem trechos que chegam a ficar com profundidades entre três e quatro metros na baixa estação. “Nossos desenhos de referência estão sendo feitos para navegação de calado raso para atender as áreas mais remotas”, ressalta Araújo.

O estaleiro Rio Maguari acredita que a construção de comboios movidos a GNL abrirá as portas para a venda de modelos semelhantes para outros países num futuro não muito distante. O estaleiro observa o desenvolvimento mundial da propulsão a GNL em diversos tipos de embarcações em função das vantagens econômicas e ecológicas, já que o gás é menos poluente que o diesel, por exemplo. “O fato de termos a oportunidade de participar deste projeto pioneiro certamente abrirá portas para o mercado externo, o que certamente é de nosso interesse”, afirma o diretor comercial do estaleiro, Fabio Vasconcellos.

Para ele, o maior desafio técnico desse projeto encontra-se em armazenagem, carga e descarga do GNL nas barcaças. “As barcaças em si são bem semelhantes às que normalmente construímos, mas as peculiaridades do sistema de GNL são a novidade”, explica o diretor do estaleiro. Ele diz que as parcerias estabelecidas pela Amazonica Energy com empresas internacionais experientes nessa área permitirão o entendimento e absorção dessa tecnologia, inclusive para os empurradores, que serão 100% movidos a GNL.

O ERM atribui a participação nesse projeto ao fato de ter sido o estaleiro brasileiro com o maior número de embarcações construídas e entregues nos últimos anos, com índice de pontualidade alto, sobretudo no mercado de comboios fluviais. “A escolha do ERM é fruto da credibilidade alcançada principalmente pelo desempenho que tivemos nos últimos 10 anos, atingindo a liderança no mercado de construção naval, não apenas fluvial, mas nacional”, ressalta Vasconcellos.

O estaleiro entrega a média de seis a oito barcaças graneleiras por mês. Como as barcaças para GNL são mais complexas, a estimativa é entregar entre quatro e seis por mês, dependendo da configuração final do projeto que está sendo concebido. Desde 2013, o ERM entregou em torno de 300 barcaças, entre duas mil e cinco mil TPB, e 20 empurradores, entre 1,2 mil e seis mil HP. Entre os principais clientes no portfólio do estaleiro nesses últimos anos, estão a Hidrovias do Brasil, o Grupo Amaggi, a Cargill, a Louis Dreyfus Company, a Transdourada, a Cia. de Navegação da Amazônia, a Vale, a Locar, a Transdata, a Martin Leme, a Reicon e a Odebrecht.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/03/2019

ALÉM DO PÁTIO
Publicado em 03/25/2019 as 06:29 PM



Terminais de contêineres estudam soluções junto a armadores para melhorar produtividade das operações

• Os terminais de contêineres do Brasil estão empenhados em melhorar a produtividade a partir do planejamento junto a armadores e encontrar soluções que garantam a profundidade e boas condições de acesso para grandes navios. Enquanto estudam os desafios para receber navios com 366 metros de comprimento, os terminais de Santos querem garantir as condições dos navios com mais de 330 metros que já operam no porto. Por conta das restrições do canal, a ociosidade dos berços ainda é considerada alta. Na parte que lhes compete, as empresas que administram terminais têm batido recordes nos últimos anos a partir da compra de equipamentos, implantação de sistemas inteligentes e melhoria de processos internos.

A Brasil Terminal Portuário (BTP), que movimentou aproximadamente 850 mil TEUs em 2018, prevê crescimento em torno de 5% para 2019. O diretor de operações, Márcio Guiot, destaca que a empresa manteve o serviço da Ásia e, em janeiro, começou um serviço novo para América Central e Caribe. Além disso, existe perspectiva de receber um serviço de cabotagem da Aliança. Para a BTP, produtividade é combinação entre velocidade e custo, com segurança. “Tivemos performance estável, em torno de 34 movimentos por hora por portêiner (mphe), e continuamos melhorando gradativamente, tentando manter a mínima oscilação possível. Nosso maior objetivo é manter esse padrão para evitar oscilações”, ressalta Guiot.

O Tecon Santos (SP), operado pela Santos Brasil, informa que estabilizou a produtividade em 100 mph. “Esse patamar foi atingido com nível de produtividade alto que nos equipara a terminais europeus e norte-americanos. O Brasil atingiu essa marca e consegue competir e entregar níveis de produtividade no mesmo nível de Europa e EUA”, afirma o diretor de operações da Santos Brasil, Marlos Tavares. Ele ressalta que, em comparação com portos da Ásia, os terminais brasileiros estão com produtividade muito inferior devido aos grandes volumes nos portos daquele continente.

O terminal santista registrou a marca de 243,58 mph em 2018, na operação do navio MSC Lorettha. A operação resultou na movimentação de 1.632 contêineres em seis horas e 42 minutos, o que equivale a movimentar quatro contêineres por minuto. O recorde anterior era de 225 mph, registrado na operação do navio MSC Bremen, em abril de 2015.

A Santos Brasil tem planos de melhorar os índices, mas está focada principalmente na diminuição dos gargalos portuários. A empresa costuma estabelecer contato com armadores uma semana antes de os navios chegarem para garantir que ele atracará quando chegar. “Trabalhamos junto aos armadores para reduzir o port stay [tempo desde a chegada do navio no porto até sua saída efetiva]. Não adianta fazer produtividade espetacular, se o navio tiver port stay alto”, diz Tavares.

Ele acrescenta que a expansão prevista pelos terminais em Santos para os próximos anos traz preocupações sobre possíveis impactos e gargalos na logística local e nos acessos ao maior porto da América Latina. Após a implantação do sistema de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) ter dobrado a capacidade do gate, a Santos Brasil não espera passar por gargalos no acesso terrestre.

A ociosidade do berço devido a restrições do canal santista, no entanto, ainda é considerada alta. O diretor da Santos Brasil defende, antes de se pensar nos navios com 366 metros, ser preciso priorizar a discussão sobre navios com 335 metros de comprimento poderem manobrar em Santos sem restrições. Navios desse porte já escalam o porto em vários serviços, porém só podem operar em maré alta. “Não é raro um navio ficar períodos maiores em nossos berços. Se ele teve infelicidade de ter neblina na maré alta, por exemplo, ele só vai pegar a próxima maré, que pode ser de 12 horas ou até 24 horas”, explica Tavares.

O calado de Santos é um fator de muita reflexão para os terminais, principalmente quando investem em melhoria e performance. Pela característica dos grandes navios que chegam a Santos, os terminais precisam cada vez mais de profundidade. Guiot diz que os terminais precisam de mais eficiência no sistema. A média de ocupação do berço da BTP com navio parado tem sido na faixa de 20% nos últimos dois anos. “Não adianta aumentarmos a performance do navio, reduzirmos o tempo operacional se o armador não perceber: o navio continuar parado, esperando maré”, explica Guiot.

Em fevereiro, esse calado estava em 13,5 metros na maré zero. No entanto, navios que já escalam em Santos com calados de 14,5 metros ou 15 metros de calado máximo precisam de folga abaixo da quilha determinada pela autoridade marítima e portuária. “O mundo ideal seria considerar calado de 15 metros. Precisaria haver profundidade compatível com maré zero para que esses navios pudessem sair. Não é preciso necessariamente dragar todo o canal para essa profundidade”, avalia.

A maior restrição está numa parte desabrigada no primeiro trecho, onde o movimento de swell dos navios é maior. Guiot diz que estudos podem confirmar percepções locais de que aumentar o trecho 1 daria condição melhor para navegação. Segundo o diretor da BTP, a parte interna não precisa de tanta folga embaixo da quilha. “Por mais que tenha havido melhorias de calado em 2018, continuam problemas de dependência de maré. Olhando para o futuro, Santos precisa eliminar essas restrições”, aponta Guiot.

Ele ressalta que houve iniciativa de levantar estudos para navios de 366 metros, mas existem fortes restrições para navios que já escalam o porto. “A dragagem de manutenção está bem, mas precisamos passar para um próximo nível. Ela precisa acontecer para os navios que já escalam Santos hoje não dependerem de maré”, aponta Guiot.

A Santos Brasil avalia que viveu “anos de exceção” em suas operações a partir da entrada da BTP, terminal concorrente que tem como acionistas dois grandes armadores (MSC e Maersk). Tavares destaca que o Tecon Santos conseguiu “empates técnicos” com a BTP em termos de market share. Com o serviço da Ásia na renovação do acordo entre Maersk e Santos Brasil, a esta última espera voltar a figurar na liderança do ranking de movimentação de Santos entre fevereiro e março. “O serviço Ásia começou em janeiro com três escalas sul. Em fevereiro, devemos assumir a posição número 1 e aí é para não largar mais”, projeta Tavares.

O plano de expansão do Tecon Santos prevê a ampliação do cais em 220 metros para recebimento de navios de grande porte. O projeto de modernização do Tecon Santos ampliará a capacidade do terminal de dois milhões de TEUs por ano para 2,4 milhões de TEUs/ano. A Santos Brasil prevê investimento de R$ 1,2 bilhão até 2020 entre obras e equipamentos. A empresa investiu R$ 250 milhões no Tecon Santos entre 2018 e 2019. Desde a criação do terminal já foram aportados aproximadamente R$ 3 bilhões pela companhia.

A Portonave (SC) ampliou a área de armazenagem e investiu em um novo sistema operacional de seu terminal, em um segundo escâner e na eletrificação dos 18 guindastes de pátio (RTGs). Esses investimentos aumentaram a capacidade e otimizaram processos, reduzindo o impacto ambiental da atividade. A companhia também revisa processos de manutenção e capacita equipes por meio de programa de treinamento. “Com esses investimentos, a produtividade foi alavancada a patamares de classe mundial, o que impacta na maior satisfação dos clientes”, destaca o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

A produtividade de STS (equipamentos de movimentação de contêineres entre navio e pátio) evoluiu do patamar de 28 mph, em 2014, para 38 mph em 2018. Com relação ao indicador de produtividade por navio, o número saltou de 78 mph para 110 mph, na mesma base de comparação. “Tendo em vista o cenário de investimentos no curto prazo e o nível de excelência alcançado, entendemos que a manutenção da meta em 38 mph em 2019 é um resultado que atenderá às expectativas dos clientes”, adianta Ribas.

Para a Portonave, o acesso aquaviário é a principal demanda atual. Segundo Ribas, a obra da bacia de evolução e a manutenção das dragagens constituem gargalo para toda a economia da região e a sua conclusão depende de investimentos pesados por parte do governo. Outra expectativa da Portonave é a conclusão das obras da BR-470, principal via de acesso terrestre de cargas. A via atual carece de manutenção e a duplicação caminha a passos lentos. “Apesar da eficiência operacional, o terminal tem limitações do pleno uso de sua capacidade por conta desses gargalos”, lamenta Ribas.

A Portonave aplicou automação de processos nas áreas administrativas, de planejamento e operacional por meio do desenvolvimento de sistemas para otimizar rotinas. Nas áreas operacionais, tem feito melhorias para agilizar e aumentar a confiabilidade de suas operações e adequado a sua estrutura de modo que possa preparar para receber sistemas automatizados de movimentação. O terminal conta hoje com tecnologia de processos em padrão internacional em todas as rotinas de controle e planejamento. “Os equipamentos são atualizados e nos mantemos em constante melhoria, atentos às tendências do mercado”, afirma Ribas.

A média de produtividade do Tecon Salvador foi de 64 mph em 2018, aumento de 6% em relação ao ano anterior. O terminal avançou 45% nesse índice desde 2013, o que atribui aos investimentos e treinamentos específicos. Como o terminal já registrou picos de 102 mph, a expectativa é alcançar um nível mais equilibrado. “Entendemos como desafio estabelecer melhor regularidade nas operações do terminal, com piso de movimentação acima de 60 mph, que levará nossa média para cima de forma bem sólida”, projeta o diretor de operações do Tecon Salvador, Sérgio Gonçalves.

Com 118 mil metros quadrados de área e capacidade para movimentar 435 mil TEUs por ano, o Tecon investiu mais de R$ 300 milhões desde sua inauguração, em 2000. O terminal também conta com cais principal de 377 metros e profundidade de 15 metros, com capacidade de receber navios de 366 metros de comprimento, além do cais de ligação com 240 metros e profundidade de 12 metros e quatro mil metros quadrados de armazém alfandegado.

Em 2017, o Tecon Salvador investiu R$ 20 milhões na compra de três RTGs — pontes rolantes sobre rodas utilizadas na movimentação dos contêineres no pátio. O terminal da Wilson Sons também implantou o sistema Navis N4, software de gestão utilizado em terminais das Américas, Ásia e Europa. Outras apostas foram sistemas para otimização da movimentação de pátio e para otimização da rota de caminhões internos na operação de navios. Naquele ano, a empresa finalizou processo de automação dos gates, com OCR, que agora está sendo implantado no guindaste de cais.

Para Gonçalves, é preciso balancear a produtividade do navio com atendimento do caminhão no pátio. Ele reforça que não adianta colocar todos os recursos para atender navio, aumentar produtividade se importador e exportador em terra tiverem problemas no serviço de atendimento a caminhão. O diretor de operações acrescenta que a produtividade do terminal é diretamente proporcional ao número de contêineres movimentados em cada escala. Gonçalves explica que, aumentando essa quantidade de contêineres, a produtividade também sobe, pois fica mais tempo operando navio com maior número de guindastes.

Gonçalves conta que, visando ao processo de expansão, o Tecon simulou melhores métodos para operar navios de distribuição de carga e distribuição de contêineres do pátio. O objetivo é trabalhar em cima de automação embarcada, treinamento e processos. A simulação contou com uma empresa de recebimento de inteligência operacional que faz esse tipo de projeção.

Nos últimos anos, a TCP — empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá (PR) — investiu em sistemas integrados, modernização e equipamentos, que permitiram melhor gestão de pátio e automação de processos. “Com ações integradas, conseguimos diminuir o tempo das operações de entrega e recebimento para o usuário sem diminuir a qualidade do serviço que prestamos”, destaca o diretor comercial da TCP, Alexandre Rubio. Ele afirma que os aportes têm gerado a conversão de novos clientes para Paranaguá.

A TCP também adquiriu portêineres da ZPMC, que vão figurar entre os maiores do Brasil: com 66 metros de alça, podendo alcançar até 24 fileiras no navio, o que permitirá atender a porta-contêineres de maior porte previstos para atracar no Brasil nos próximos anos. O terminal vai expandir o cais de atracação e a retroárea, o que ampliará a capacidade de 1,5 milhão de TEUs/ano para 2,5 milhões de TEUs/ano. A TCP projeta que as obras de expansão farão com que o terminal seja reconhecido como um hub forte e porto centralizador de carga.

Em maio do ano passado, a TCP atingiu as melhores marcas da história do terminal, registrando produtividade de 100,7 mph e 32,2 mphe (movimentos por hora por equipamento) no período. Em 2017, esses índices eram de 85,8 mph e 27,9 mphe, respectivamente. “A TCP vem melhorando, ano a ano, os índices de produtividade. No ano passado, batemos consecutivos recordes”, reforça Rubio.

O terminal tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil metros quadrados de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros, além de dolfins exclusivos para operação de navios de veículos. A unidade também conta com conexão ferroviária direta, dentro do pátio, pela qual movimenta seis mil contêineres por mês. Nesse modal, a TCP oferece dois encostes por dia, operando 24 horas tanto na exportação quanto na importação.

O Sepetiba Tecon (RJ) tem trabalhado em melhorias de processos e realizado investimentos nos últimos anos para ficar entre os terminais mais produtivos do país. A produtividade do terminal aumentou de 75 mph, em 2017, para 82,2 mph em 2018, segundo metodologia da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). A meta é ultrapassar a marca dos 90 mph dentro dos próximos dois anos. Os investimentos foram aplicados em capacitação dos seus profissionais, otimização de processos e novas parametrizações de pátio.

A dragagem na bacia de evolução, em áreas de manobras e nos berços do terminal permitiu a homologação do calado máximo de 15,4 metros para entrada e saída dos porta-contêineres. O terminal conta com autorização para receber navios da classe New Panamax, com 367 metros de comprimento. Para o Sepetiba Tecon, ainda é preciso melhorar os acessos marítimos para maior segurança na navegação e otimização das manobras dos navios.

De acorde com ranking da Abratec, Sepetiba esteve entre os três terminais com melhor produtividade operacional do país no ano passado. “Esse resultado é graças a nossa infraestrutura e mão de obra especializada. Temos seis portêineres super post panamax, um MHCs, seis RTGs, 13 reach stackers, 32 empilhadeiras e demais equipamentos de pátio, que garantem rápida operação de carga e descarga de navios de grande porte com até 11 mil TEUs”, afirma a empresa.

O Tecon Rio Grande realizou investimentos em tecnologia, treinamento de equipe e aquisição de novos equipamentos nos últimos dois anos. Em 2017, o terminal adquiriu três guindastes STS, além de oito guindastes eletrificados (E-RTGs) – pontes rolantes sobre rodas utilizadas na movimentação dos contêineres no pátio, num investimento total de R$ 146 milhões. No mesmo ano, o Tecon investiu R$ 14 milhões na implementação do Navis N4. “Todos esses fatores, aliados ao treinamento e engajamento da equipe, possibilitaram ao Tecon Rio Grande alcançar o melhor resultado de produtividade de sua história”, destaca o diretor-presidente do terminal, Paulo Bertinetti.

No início de janeiro, a unidade do grupo Wilson Sons registrou produtividade média de 41,96 movimentos por hora por STS, o melhor resultado em 13 meses. A marca foi alcançada em operação com o navio MSC Nerissa, da linha da costa leste dos Estados Unidos. Ao todo, foram movimentados 530 contêineres. O último recorde conquistado pelo terminal foi em dezembro de 2017, com o navio Monte Tamaro, quando foram realizados 40 movimentos por hora por STS.

No ano passado, o terminal investiu mais R$ 1,5 milhão para aquisição de novos equipamentos para armazém. Ao todo, foram 11 empilhadeiras, nove com capacidade para cargas de até três toneladas, uma para cinco toneladas e uma para contêineres vazios. O sistema de defensas também foi renovado, num investimento de R$ 4 milhões, para oferecer mais segurança e qualidade nas operações com navios.

O Tecon Rio Grande fechou 2018 com a média de 77 mph. O ano foi considerado o de melhor produtividade na história do terminal, com aumento de 22% se comparado ao ano anterior. Em 2017, a unidade já havia ampliado a produtividade média em 35%, em comparação a 2016. Além disso, houve queda de 14% nos tempos de operação e de atracação.

Bertinetti avalia que um dos grandes desafios hoje é a acessibilidade, seja terrestre, lacustre ou marítima. Segundo ele, as empresas lutam com acessos rodoviários, ferroviários e hidroviários com infraestrutura esgotada e deficiente. O Tecon Rio Grande é capaz de receber cargas a partir dos três modais, esforços diários são necessários para garantir a diversificação desses modais. Em 2018, o terminal recebeu 8% das suas cargas por meio da hidrovia.

Apesar dos investimentos para modernização e ampliação, o diretor comercial da TCP aponta desafios para melhorar a eficiência que não competem às empresas. A TCP cita as obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. Nos últimos anos, o Ministério dos Transportes (atual Ministério da Infraestrutura) desembolsou aproximadamente R$ 400 milhões sob a fiscalização técnica e do contrato da autoridade portuária de Paranaguá. No entanto, a utilização da profundidade na operação dos navios necessita da homologação das batimetrias pelas autoridades portuárias. “É uma questão que não depende do terminal, mas que impõe restrições operacionais ao porto”, comenta Rubio.

A TCP está atenta à tecnologia e  à automação de processos. Em 2016, a TCP implantou sistema integrado de operação portuária. O Navis N4 permite aumentar a produtividade do terminal, reduzir custos e melhorar a interface com os clientes. “Esse sistema nos permitiu integrar informações do porto no sistema, gerando ainda mais velocidade e confiabilidade para o trabalho desenvolvido pelo terminal”, detalha.

No ano passado, a empresa criou um laboratório de inovação que tem por objetivo desenvolver soluções que facilitem o dia a dia dos clientes. O projeto TCP Labs foi criado a partir da unificação das áreas de tecnologia da informação e atendimento ao cliente. Rubio diz que a TCP é uma das primeiras empresas de logística do país a ter uma área dedicada à inovação e integração com o cliente.

Também em 2018, a TCP substituiu o sistema operacional ao implantar um sistema de gestão de relacionamento com o cliente. O CRM, da Salesforce, visa aprimorar o engajamento com clientes por meio de módulos de gestão de vendas e também voltados ao atendimento ao cliente e à pós-venda. “São ferramentas que permitem a gestão de todos os clientes e avaliação em tempo real de toda a movimentação que está acontecendo desde a prospecção do cliente até a pós-venda, da proposta comercial até a central de atendimento ao cliente”, explica Rubio.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/03/2019

CUSTO DO GÁS DO PRÉ-SAL PÕE EM XEQUE VIABILIDADE DE TÉRMICAS
Publicado em 03/25/2019 as 06:29 PM

O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta para baratear a energia elétrica— terá dois grandes desafios para atingir a esperada competitividade: o elevado custo para transportá-lo até a terra e a alta presença de gás carbônico.

Embora a expectativa seja grande, ainda não se sabe ao certo qual é, afinal, o volume de gás do pré-sal barato —que, por sua vez, daria origem a usinas térmicas de baixo custo.

Hoje, já se sabe que metade dos campos de exploração do pré-sal estão em áreas consideradas comercialmente inviáveis para esse tipo de atividade, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), órgão responsável pelos estudos que embasam o planejamento energético do país.

Isso ocorre porque nessas áreas, o gás tem um teor de gás carbônico superior a 20%. Isso exigiria uma “limpeza” que, hoje, é cara demais e tornaria o uso desse gás em usinas térmicas pouco competitivo.

Pode haver surpresas, por exemplo, uma área com gás sem gás carbônico dentro de uma zona em que se esperava alta concentração —ou o oposto. Essa análise mais detalhada ainda está em curso, afirma o consultor técnico Gabriel de Figueiredo da Costa, da superintendência de gás natural da EPE.

“Há muito potencial do gás do pré-sal, mas não muita certeza quanto a uma redução do preço, que seria motivada por uma grande oferta, porque essa nova oferta que vai entrar é de um gás mais caro do que é produzido hoje”, diz ele.

No ano passado, o então ministro de Minas e Energia Moreira Franco (MDB-RJ) foi um defensor da realização de leilões para construir mais usinas térmicas a gás. Uma das justificativas era estimular projetos na região do pré-sal.

“Nós vamos ter uma abundância de gás no pré-sal, e obrigatoriamente vai ser barato”, declarou o emedebista no fim do ano passado.

Procurado para comentar o assunto, o Ministério de Minas e Energia, hoje sob uma nova gestão, não se manifestou até a publicação.

Além do teor de gás carbônico, outro grande desafio para o gás do pré-sal é seu transporte até a costa, já que uma grande parte das áreas de exploração ficam distantes, e o custo de construir gasodutos é elevado.

Até agora, apenas uma térmica com gás do pré-sal venceu um leilão de geração e já tem contrato para vender energia aos consumidores brasileiros: a usina Vale Azul, de um consórcio formado por Shell, Pátria  e Mitsubishi Hitachi Power.

O preço da energia, considerado extremamente barato, animou o mercado —embora, no caso desse projeto, já houvesse um gasoduto construído, o que garantiu sua competitividade, segundo um analista do setor.

Para ele, um problema para viabilizar projetos novos é o planejamento: para participar dos leilões e conseguir firmar um contrato de fornecimento de energia térmica, é preciso comprovar a oferta do gás. Mas, para garantir essa oferta, é preciso ter previsibilidade e certeza de que o investimento no gasoduto não será em vão.

A expectativa, diz ele, é que até o fim deste ano a questão esteja solucionada, e que mais projetos de usinas térmicas com gás do pré-sal poderão sair do papel a preços competitivos.

Hoje, a expectativa em torno dessa oferta é elevada.

“O potencial de abastecimento do gás do pré-sal é gigantesco. Há espaço para muitos avanços e para soluções competitivas [aos desafios]”, afirma Claudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 25/03/2019

LEILÃO DE TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL PODE PARAR NA JUSTIÇA
Publicado em 03/25/2019 as 06:28 PM

Críticos afirmam que leilão está direcionado e ameaçam ação mesmo após realização do certame
Por Taís Hirata

SÃO PAULO - Os ataques judiciais contra o leilão da Ferrovia Norte-Sul, previsto para ocorrer na quinta-feira (28), não deverão se encerrar com a realização da concorrência.  


O MPF (Ministério Público Federal) também recomendou ao Ministério de Infraestrutura a suspensão do certame e a mudança de alguns pontos da modelagem.

Hoje, já há processos que pedem a suspensão liminar do certame. No entanto, mesmo que ele ocorra, o contrato será alvo de ação na Justiça.

Um dos processos em curso é uma ação popular que pede a suspensão do leilão, movida por José Manoel Gonçalves, presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias). A ação foi apresentada à 14.ª Vara Cível Federal de São Paulo e ainda aguarda a decisão do juiz.

A principal crítica é que o leilão estaria direcionado à Rumo e à VLI (empresa de logística da Vale. As duas companhias são as operadoras responsáveis pelos demais trechos da ferrovia —ao sul e ao norte, respectivamente.

As ações afirmam que uma terceira companhia não teria condições de competir porque o edital não garante o direito de passagem pelos tramos controlados pelas duas empresas.

Como o trecho que será leiloado não tem ligação com nenhum terminal portuário —ele vai de Palmas (TO) a Estrela D’Oeste (SP)—, sua operação necessariamente depende do acesso aos demais tramos da ferrovia.

No edital, esse acesso é garantido por um prazo de cinco anos. O contrato, porém, é de 30 anos.

“Os negócios da ferrovia vão depender 100% do direito de passagem pelos tramos norte e sul. Esse acesso deveria ser uma obrigação das empresas, mas estão sendo tratadas como um favor”, diz Gonçalves, da Ferrofrente.

A entidade, formada por diversos profissionais ligados ao setor, tem entre seus membros Bernardo Figueiredo, ex-diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ex-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Hoje, ele é consultor da empresa russa RZD, que teria desistido de participar da licitação devido à questão do direito de passagem.

Caso a suspensão liminar não seja concedida e o leilão se concretize, o presidente da associação afirma que apresentará uma nova ação, pedindo a revogação do resultado.

“Sabemos que a partir do momento em que há adjudicação, a dificuldade passa a ser maior. Mas caso a ação não seja vitoriosa, vamos buscar a anulação do contrato”, diz.

Há ainda um outro obstáculo: o TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão já havia dado aval ao edital, mas após questionamentos do Ministério Público do tribunal, iniciou-se uma nova apuração.

Procurado, o ministro relator do caso, Augusto Nardes, preferiu não se manifestar.

Mesmo com todos os imbróglios, o Ministério de Infraestrutura reafirmou que o leilão será mantido.

“Estamos trabalhando intensamente para isso. É um leilão importante. Se não colocarmos a Norte-Sul para operar, ela vai se degradar”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Ele diz que o edital já foi discutido intensamente com o TCU no passado, e que o MPF abriu um canal de diálogo, o que dá à pasta “a esperança de uma construção coletiva”.

Em relação ao direito de passagem, ele diz que o modelo está bem equacionado e foi discutido em consultas públicas. “No início, a modelagem previa 30 anos [de direito], e se considerou um excesso porque seria impossível prever a demanda por 30 anos. Mas isso não quer dizer que fique restrito aos cinco anos, podemos prorrogar.”

Para o ministro, a questão do acesso a outras ferrovias não é um problema exclusivo da Norte-Sul e terá que ser equacionado nos demais contratos. “Não adianta querer resolver todos os problemas regulatórios neste leilão. É preciso confiar na regulação. Pouco importa quem vai operar a se a regulação funcionar.”

Freitas afirmou ainda que haverá mais de um interessado no leilão.

A expectativa do mercado é que apenas a Rumo e a VLI apresentem propostas.

O favoritismo das duas companhias é natural, segundo Eduardo Centola, sócio do Banco Modal, que assessora a chinesa CCCC, outra grande interessada em investimentos em infraestrutura no país. “As empresas terão sinergias e é normal que possam dar lances mais competitivos”, diz.

Na sua visão, o problema não está na modelagem do atual leilão e sim no planejamento das concessões feito no passado. “Tinham que ter pensado nisso no começo. Talvez este não seja o modelo perfeito, mas foi o possível.”

Para o advogado Alberto Sogayar, sócio do escritório L.O. Baptista, o governo poderia ter trabalhado alternativas na modelagem que possibilitariam uma concorrência maior. “O edital está limitado”, afirma.

Outro analista do setor avalia que, independente de haver alternativas, o imbróglio torna o leilão da Norte-Sul uma má escolha para ser o primeiro do setor a ser feito pelo novo governo, que tem planos de realizar outras concessões ferroviárias.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 25/03/2019

GOVERNO CHEGA A ACORDO COM MPF PARA LEILÃO DA NORTE-SUL
Publicado em 03/25/2019 as 06:27 PM

Por Ivo Ribeiro, Camila Maia e Ana Paula Machado | De São Paulo


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Infraestrutura chegaram na sexta-feira à noite a um entendimento sobre discussões que envolviam alguns pontos do edital do leilão para concessão da Ferrovia NorteSul. Conforme documento ao qual o Valor teve acesso, o Protocolo de Entendimento assinado estabeleceu algumas diretrizes em relação ao setor ferroviário brasileiro, com o objetivo de aumentar a segurança jurídica e garantir a realização do certame, previsto para a próxima quinta-feira, 28 de março.

Na quinta-feira passada, Augusto Aras, subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, disse aoValor que negociava o entendimento com o governo a fim de corrigir alguns pontos do edital, principalmente sobre o direito de passagem e o tráfego mútuo em outras ferrovias nas pontas da Norte-Sul, que dão acesso aos portos.

O Protocolo de Entendimento não altera o edital, mas determina, por exemplo, que sejam expedidas diretrizes que assegurem a "adequada regulação sobre o compartilhamento de infraestrutura ferroviária, com ações claras, visando à ampliação do modo ferroviário na matriz de transportes do país."

Além disso, estabelece que seja feita a avaliação das implicações decorrentes de eventual prorrogação antecipada de concessão em regime de exclusividade, conforme a redação da Lei 13.448 de 2017, "especialmente dos efeitos concorrenciais associados". O objetivo deste ponto é atender uma preocupação do MPF quanto à possível prorrogação antecipada das concessões das pontas do trecho da Norte-Sul que será licitado.

As mencionadas ferrovias são operadas, no Sudeste, pela Rumo, e em direção ao Norte, por VLI e Vale. A da Rumo - Malha Paulista - vai de Estrela D'Oeste (SP) ao Porto de Santos. As da VLI, tramo norte da Norte-Sul, e da Vale (ferrovia Carajás), vão da cidade de Porto Nacional (TO) até o porto de Itaqui, em São Luís (MA). O trecho da Norte-Sul que será licitado nessa semana vai de Porto Nacional a Estrela D'Oeste, numa extensão de mais de 1,5 mil quilômetros. O MPF alega que, nas condições atuais do edital, apenas Rumo e VLI teriam competitividade na disputa, já que são as únicas que teriam acesso portuário.

Entre outros pontos, o MPF defende que o direito de passagem, hoje garantido por cinco anos por meio de um aditivo, seja ampliado para 30 anos. Em entrevista concedida depois do leilão de arrendamento de quatro terminais portuários na sexta-feira, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que a modelagem inicial da Norte-Sul previa o direito de passagem por 30 anos, mas isso foi considerado um excesso, pois seria impossível prever a demanda por todo o período. "Podemos prorrogar as condições dos termos aditivos do direito de passagem por mais cinco anos, e mais cinco, indefinidamente", disse Freitas.

O protocolo recém assinado determina o estabelecimento de critérios objetivos visando a implementação do direito de passagem, com a estipulação de direitos e obrigações, condições para acesso de interessados e regime tarifário.

A expectativa do governo é que, com a assinatura do documento, não haja judicialização e o certame aconteça como previsto. Hoje, os interessados em participar do leilão entregam as suas propostas na sede da B3. "Trabalhamos intensamente para isso. Temos que colocar [a ferrovia] para trabalhar, se não o patrimônio vai se perder e vamos começar a ter degradação", disse Freitas.

Se confirmado, o leilão da Ferrovia Norte-Sul será o terceiro realizado pelo governo apenas neste mês. Na sexta-feira, o leilão que concedeu à iniciativa privada quatro terminais portuários - três em Cabedelo (PB) e um em Vitória ES) - arrecadou R$ 219,5 milhões em outorga, ágio expressivo em relação à contribuição mínima inicial, que tinha o valor simbólico de R$ 1,00. Por meio de dois consórcios diferentes, as empresas Ipiranga, Raízen e BR Distribuidora levaram todos os quatro ativos. Além das outorgas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estima que serão necessários investimentos de R$ 199 milhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/03/2019

GREVE DE CAMINHONEIROS: SANTOS NÃO PARA, DIZ LÍDER DO SINDICAM
Publicado em 03/25/2019 as 06:27 PM

Por Leila Souza Lima | Valor

SÃO PAULO - Não existe razão para que caminhoneiros deflagrem uma greve nacional no próximo dia 30, afirma José Cícero Rodrigues, diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam). As ameaças de paralisação no dia 30 de março, que circulam em grupos de WhatsApp, vêm sendo acompanhadas pelas lideranças, informa ele, mas não tomaram uma proporção que cause preocupações.

“Na Baixada Santista, não há possibilidade nenhuma”, assegura ele, ao se referir aos trabalhadores que carregam no Porto de Santos, principal do país. Na visão do sindicalista, há interesses políticos por trás dessa movimentação, e não uma motivação concreta da categoria, embora ele prefira não entrar em detalhes sobre quem estaria na articulação.

“Para haver mobilização aqui, seria necessário convencer os caminhoneiros de que a causa é de interesse de todos, e não chegar com esse fim de usar os motoristas como massa de manobra”, diz ele, acrescentando que nem as federações, nem a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) sinalizaram algo.

Portas abertas em Brasília

Segundo Rodrigues, ao contrário dessa disposição, a categoria está em compasso de espera dos movimentos do governo. “Brasília está mantendo as portas abertas, a categoria foi até recebida pelo ministro Onyx”, ressalta.

O sindicalista se refere à reunião que ocorreu há dez dias entre lideranças da categoria e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com participação de corpo técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Presidente da Abrava e da Brascoop, duas das associações que representam a classe, Wallace Landim, o Chorão, também foi ao Fórum dos Transportadores Rodoviários de Carga, com o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Landim, inclusive, se pronunciou mais cedo sobre essa nova mobilização dos caminhoneiros dizendo-se totalmente contra o movimento programado para o dia 30 deste mês.

No encontro, os motoristas autônomos cobraram ações efetivas do governo em relação a interesses da categoria, como a fiscalização do piso mínimo de fretes e uma política para baixar o preço do diesel.

“O preço do diesel é uma questão que vem preocupando, de fato a categoria está assustada. Mas o momento ainda é de espera, estou acompanhando tudo e tranquilo”, afirma Rodrigues.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/03/2019

TRÊS GRUPOS MOSTRAM INTERESSE EM LEILÃO DA FERROVIA NORTE-SUL
Publicado em 03/25/2019 as 06:25 PM

Por Ana Paula Machado | Valor

O horário para a entrega de propostas para o leilão da Ferrovia Norte-Sul terminou ao meio-dia desta segunda-feira com pelo menos três grupos tendo comparecido à B3 para depositar os documentos. Não foi possível, contudo, identificar os grupos proponentes.

O certame acontece na quinta-feira, 28, em São Paulo, na sede da bolsa e a outorga mínima é de R$ 1,35 bilhão.

Atualmente, o trecho norte da Norte-Sul é concedido à VLI, que tem como acionistas a Vale, o fundo canadense Brookfield e a trading japonesa Mitsui, desde 2007.

O tramo da Norte-Sul que vai à leilão chega até a Malha Paulista, operada pela Rumo Logística, braço logístico do grupo Cosan. Com essa conexão, a ferrovia pode ter acesso ao porto de Santos, garantido por direito de passagem no trecho da concorrente.

Rumo e VLI são consideradas as candidatas com maior ímpeto para arrematar a concessão que vai a leilão por valor mínimo de outorga de R$ 1,4 bilhão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/03/2019

LOUIS DREYFUS COMPANY LUCROU QUASE 6% MAIS EM 2018
Publicado em 03/25/2019 as 06:24 PM

Por Kauanna Navarro | Valor

A ferancesa Louis Dreyfus Company (LDC), uma das maiores empresas de agronegócios do mundo, informou hoje que registrou lucro líquido de US$ 335 milhões em 2018, 5,7% mais que em 2017. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de operações contínuas da companhia cresceu 31% na comparação e atingiu US$ 1,048 bilhão.

Em comunicado, a LDC afirma suas divisões de negócios tiveram forte desempenho, com resultados operacionais totais de US$ 1,33 bilhão, aumento de quase 25,8% em relação ao ano anterior. As vendas de ativos, em particular dos negócios globais de metais e de fertilizantes e insumos na Austrália, e a racionalização do portfólio de ativos americanos e australianos de grãos levaram a uma redução dos volumes vendidos na ordem de 8,8%.

Nesse cenário, parcialmente compesnado por preços médios das vendas mais elevados, o faturamento líquido da multinacional caiu 4,1%, para US$ 36,5 bilhões em 2018. “Apresentamos um desempenho muito bom em 2018, apoiados por um forte segundo semestre, como esperado, apesar de vendas e volumes menores devido aos desinvestimentos ”, afirmou, em nota, Ian McIntosh, CEO da Louis Dreyfus Company.

“Continuamos a redirecionar o foco em nossos negócios principais em 2018, enquanto buscamos investimentos estratégicos para crescimento nos principais mercados de originação e destino, e fizemos nossos primeiros investimentos em inovação em alimentos”, completou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/03/2019

GUEDES ACREDITA QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ RESOLVIDA EM 3 OU 4 MESES
Publicado em 03/25/2019 as 06:24 PM

Fabrício de Castro e Idiana Tomazelli Brasília 25/03/2019 15h44


Paulo Guedes, ministro da Economia - Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (25) acreditar que, em "três ou quatro meses" a questão da reforma da Previdência estará resolvida. Em evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ele pediu ainda ajuda para que o projeto passe no Congresso.

"Precisamos de muita ajuda, todo mundo tem que ajudar. Da mesma forma que pediram ao presidente da Câmara, do Senado, pedimos a vocês que nos ajudem, que conversem com os deputados. A pauta é boa. Para em três ou quatro meses, o pior já ter passado", afirmou.

Guedes afirmou ainda que os empregos já estão retornando no Brasil, antes mesmo de a reforma ter passado. Ele citou ainda que, após a reforma da Previdência, o governo irá investir no pacto federativo e, depois, na reforma tributária.

"Já está tudo pronto", disse, em relação à reforma tributária. "Estamos juntando isso tudo em um imposto único. São oito ou nove tributos que não são compartilhados e serão unificados", afirmou.

Guedes afirmou, ainda, que deve anunciar, nos próximos dias, mudanças no fundo social do pré-sal. "Hoje, 100% é da União. Não quero falar o que faremos para não dizer que estamos comprando votos", comentou, "mas vamos pegar pelo menos 70% para estados e municípios".

Este porcentual já havia sido antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "Quem governa o Brasil é a República Federativa", acrescentou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participam da 75ª reunião geral da FNP.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/03/2019

MARINHO: SALDO DE EMPREGO FORMAL FOI POSITIVO EM 173.139 VAGAS EM FEVEREIRO
Publicado em 03/25/2019 as 06:24 PM

No acumulado do primeiro bimestre do ano, o saldo do Caged é positivo em 211.474 vagas
Eduardo Rodrigues – Brasília - 25/03/2019 14h26


Marinho: saldo de emprego formal foi positivo em 173.139 vagas em fevereiro FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta segunda-feira, 25, que o mercado de trabalho brasileiro criou 173.139 empregos com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

"Há sinal de que retomada de empregos será consistente em 2019. O Caged registrou o melhor resultado para fevereiro desde 2014, quando foram criados 260 mil empregos", afirmou. "Construção civil, serviços e atacado apresentaram recuperação importante de empregos. A perspectiva é de que retomada de empregos se mantenha nos próximos meses", completou.O resultado de fevereiro ficou bem acima do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast. As projeções eram de geração de 45.000 a 135.795 vagas, com mediana de 82 mil postos de trabalho.

Para Marinho, o resultado do emprego melhor do que o esperado pelo mercado é um sinal de que a economia vai bem. "A visão mais liberal do governo Bolsonaro passa confiança à economia real, e os empresários começaram a contratar mais. Temos tomado diversas medidas para desburocratizar a economia. A pauta mais importante do governo é o equilíbrio fiscal, sobretudo com reforma da Previdência", acrescentou.

O saldo de fevereiro decorre de 1,453 milhão de admissões e 1,280 milhão de demissões. Em fevereiro de 2018, a abertura líquida de vagas havia chegado a 61.188, na série sem ajustes.

Em janeiro havia ocorrido a abertura líquida de 38.335 vagas com carteira assinada. Com isso, no acumulado do primeiro bimestre do ano, o saldo do Caged é positivo em 211.474 vagas.

Setores

O resultado do mês foi puxado pelo setor de serviços, que gerou 112.412 postos formais, seguido pela indústria de transformação, que abriu 33.472 vagas de trabalho.

Também tiveram saldo positivo no mês a administração pública (11.395), a construção civil (11.097 postos), o comércio (5.990 postos), a extração mineral (985 postos) e os serviços industriais de utilidade pública (865 postos). Apenas a agricultura registrou o fechamento de vagas, com saldo líquido negativo de 3.077 empregos em fevereiro.

Salário médio de admissão

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada teve alta real de apenas 0,06% em fevereiro de 2019 ante o mesmo mês de 2018, para R$ 1.559,08, segundo dados do Caged. Na comparação com janeiro, houve queda de 4,13%.

O maior salário médio de admissão em fevereiro ocorreu na administração pública, com R$ 2.272,56. Já o menor salário médio de admissão foi registrado na agropecuária, com R$ 1.340,50.

Contrato intermitente.

Os dados do Caged mostram a criação líquida de 4.346 empregos com contrato intermitente em fevereiro.

De acordo com os dados do Ministério da Economia, o emprego intermitente registrou admissão total de 8.299 trabalhadores em fevereiro, ao mesmo tempo em que houve 3.953 demissões.

Houve ainda a abertura de outras 3.404 vagas pelo sistema de jornada parcial. As duas novas modalidades foram criadas pela reforma trabalhista.

O Caged informou ainda que houve 19.030 desligamentos por acordo no mês de fevereiro, o maior volume desde que essa opção foi criada, no fim de 2017.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/03/2019

GOVERNO VAI DIVULGAR EDITAIS PARA LICITAÇÃO DE TERMINAIS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/25/2019 as 06:24 PM

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas também prevê editais para Paranaguá e Suape. Segundo ele, objetivo é despejar mais leilões de terminais portuários no mercado
Do Estadão Conteúdo23.03.19 17h14 - Atualizado em 23.03.19 17h15

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo deve apresentar em breve os editais para licitação de terminais em Santos, Paranaguá e Suape.

"Estamos muito perto de lançar os editais para Santos e Paranaguá (PR); e Suape (PE) está muito perto de sair do Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou durante coletiva de imprensa após a realização do leilão de quatro terminais portuários nesta sexta, na B3.

"Em breve estaremos despejando mais leilões de terminais portuários no mercado", afirmou o ministro.

No curto prazo, pelas contas de Freitas, seriam nove terminais, considerando os seis previstos para o leilão do próximo dia 5 de abril, nos portos de Belém e Vila do Conde, ambos no Pará. "Também vamos abrir consulta pública para a BR-181, em Minas, BR- 163, no Pará, BR-153, que liga Goiás ao Tocantins. Estamos trabalhando para dar vasão a carteira que apresentamos para a sociedade", acrescentou .
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/03/2019

CHINA FAZ ACORDO PARA COMPRAR 300 AVIÕES DA AIRBUS
Publicado em 03/25/2019 as 06:23 PM

PARIS (Reuters) - A fabricante europeia de aviões Airbus conseguiu encomenda de 290 aviões A320 e 10 A350 da China, informou o governo da França nesta segunda-feira, após um atraso de mais de um ano nas negociações.

O acordo faz parte de um pacote de pactos comerciais a serem acertados durante visita à Europa do presidente chinês, Xi Jinping.

Detalhes da encomenda não foram informados pelo governo francês.

O presidente francês, Emmanuel Macron, surpreendentemente não tinha conseguido obter a encomenda de aviões da China durante uma viagem ao país no início de 2018, e o governo francês e a Airbus vinham trabalhando desde então para salvá-la.

Macron disse na época que a China compraria 184 jatos A320, um pedido no valor de 18 bilhões de dólares a preços de tabela das aeronaves.

Xi chegou à França no domingo para uma visita de Estado de três dias, depois de ter passado pela Itália."A conclusão de um grande contrato (de aviação)...é um passo importante e um excelente sinal no atual contexto", disse Macron em comunicado conjunto com Xi Jinping.

A encomenda foi feita pela China Aviation Supplies Holding Company.(Por Tim Hepher)
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 25/03/2019

GOVERNO E PETROBRAS PRATICAMENTE CONCLUEM RENEGOCIAÇÕES DA CESSÃO ONEROSA, DIZ FONTE
Publicado em 03/25/2019 as 06:23 PM

POR MARTA NOGUEIRA E GRAM SLATTERY / REUTERS • Publicado em 25/03/19 às 14:35

RIO DE JANEIRO (Reuters) - União e Petrobras praticamente concluíram a renegociação do contrato da chamada cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010, disse à Reuters uma fonte com conhecimento das negociações.

A fonte evitou falar sobre o valor que a Petrobras poderá obter na renegociação. Na semana passada, o líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho, afirmou a jornalistas que os dois lados estavam se aproximando de um valor de cerca de 9 bilhões de dólares à Petrobras.

A fonte, que falou na condição de anonimato pois as conversas são sigilosas, disse que o valor será pago em dinheiro, e se mostrou descontente com a informação revelada pelo senador, sem afirmar se o político estava certo ou errado.Com o bom encaminhamento da renegociação, o foco do governo está em fechar os detalhes sobre o leilão dos excedentes de petróleo e gás da área em questão, para que os parâmetros da oferta sejam aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o fim de abril, explicou a fonte.

A área que irá a leilão chama atenção dos investidores porque conta descobertas confirmadas, onde inclusive já há produção de petróleo e gás, como é o caso de Búzios.

O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010, como parte de um processo de capitalização da Petrobras, e garante à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato.

Na ocasião a empresa pagou 74,8 bilhões de reais, mas ficou acordada uma renegociação do contrato depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de parâmetros como preço do barril do petróleo e câmbio. Mas nos últimos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar. Nas estimativas da agência reguladora ANP, publicadas há mais de um ano, são previstos volumes excedentes na área que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Segundo a fonte, ficou decidido que o leilão será realizado sem qualquer necessidade de aprovação de regras pelo Congresso Nacional. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) tem acompanhado tanto a revisão do contrato da cessão onerosa, quanto o processo do leilão dos excedentes aos volumes contratados.

A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia não responderam de imediato a pedidos de comentários. Já o Ministério da Economia disse que não iria se pronunciar.

O leilão está previsto para 28 de outubro.

REGRAS DO LEILÃO

No leilão, serão ofertados os volumes excedentes nas áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, em um leilão sob modelo de partilha de produção.

Estão em fase final de elaboração pelo governo os valores de bônus de assinatura, excedente em óleo mínimo e diretrizes para o cálculo de compensações que deverão ser pagas pelos novos concessionários à Petrobras, pelos investimentos realizados nas descobertas.

As três informações serão publicadas com a aprovação do leilão com seus parâmetros técnicos. Após essa etapa, a Petrobras terá até 30 dias para decidir se irá exercer seu direito de preferência para ser operadora das áreas, conforme prevê a regra da partilha.

Mas minutas do edital e do contrato do leilão já estão sendo preparados com antecedência e deverão prever que o consórcio vencedor do leilão e a petroleira fechem um acordo posterior de coparticipação, semelhante aos contratos de unitização, para produzir nas áreas da cessão onerosa em conjunto.

Algumas regras vão depender da decisão de a Petrobras exercer ou não seu direito de ser operadora em cada uma das áreas, com no mínimo 30 por cento de participação.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já mostrou anteriormente interesse em participar do leilão dos excedentes.

Segundo a pessoa, o governo vem realizando reuniões com empresas interessadas nas áreas, para que sejam elaboradas regras atrativas para o certame.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 25/03/2019

BRASIL E CHILE RETOMAM ESFORÇOS PARA APROVAR TRATADO BILATERAL DE LIVRE COMÉRCIO
Publicado em 03/25/2019 as 06:23 PM

Acordo, que inclui ações anticorrupção e foi assinado na gestão Temer, ainda não teve aval do Congresso
O Globo23 Mar 2019JANAÍNA FIGUEIREDO -  janaina.figueiredo@oglobo.com.br


Dependência. Carregamento de cobre em Porto de Valparaíso, no Chile: concentração da economia chilena na produção e exportação do produto é alvo de críticas

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Chile, Sebastián Piñera, pretendem retomar hoje as conversas sobre o acordo de livre comércio entre os dois países em almoço no Palácio La Moneda, na capital chilena. O acordo, selado no ano passado no governo Michel Temer, ainda não foi aprovado pelos parlamentos de ambas as nações. Os dois presidentes querem aproveitar o encontro para pressionar o Legislativo a dar aval ao comércio bilateral.

O Chile é membro associado do Mercosul e é um dos países que mais assinaram acordos comerciais com diversos países e blocos. Já o governo Bolsonaro quer apostar no livre comércio como uma de suas principais políticas econômicas e considera o Chile um aliado estratégico, no momento em que a Argentina governada por Mauricio Macri continua às voltas com uma recessão e altíssima inflação. Pela primeira vez em muito tempo, a Argentina ficou em segundo plano na agenda de um presidente brasileiro.

O Brasil é o primeiro sócio comercial do Chile na América Latina e o principal destino dos investimentos chilenos diretos no exterior. Quando o acordo entre os dois países foi assinado, em 2018, o governo chileno destacou que “se trata da primeira vez que o Brasil assume, num acordo bilateral de comércio, compromissos em matéria de comércio eletrônico, boas práticas regulatórias, transparência, combate à corrupção, cadeias globais e regionais de valor, gênero, meio ambiente e assuntos trabalhistas”.

Bolsonaro desembarcou na quinta-feira em Santiago, onde participa da cúpula do Prosul, iniciativa lançada por Piñera para substituir a enfraquecida e praticamente enterrada União de Nações Sul Americanas (Unasul). O segundo país visitado por Bolsonaro como chefe de Estado — o primeiro foram os Estados Unidos — é um dos mais admirados por seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

’PROPAGANDA ENGANOSA’

Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e um “Chicago Grandfather” (avô) como gosta de se definir, foi professor de Guedes na Universidade de Chicago:

— O ministro vê o Chile como referência porque foi o único país que, há muitos anos, começou a implementar uma política econômica liberal, e o saldo é positivo. Há problemas, claro, mas seria muito mais pobre, teria mais inflação e mais desigualdade se tivesse seguido o modelo de outros. Langoni destaca a renda per capita chilena, em torno de US$ 23 mil, contra US$ 16 mil do Brasil. O povo chileno, porém, critica o modelo que ele e Guedes elogiam, destacando a dependência de sua economia da produção e exportação de cobre, a falta de diversificação de sua indústria e grande desigualdade social.

Para Luiz Carlos Prado, da UFRJ, a comparação entre Brasile Chile pode ser “propaganda enganosa”, já que as dimensões geográficas e econômicas são muito diferentes: — O Chile da redemocratização foi mais bem-sucedido em termos econômicos (que o da época de Pinochet). De qualquer forma, o país continua sendo uma economia pequena e agroexportadora — diz Prado, frisando que o Chile tem enorme dívida social.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/03/2019

APÓS CRISE, GOVERNO TEME QUE REFORMA SEJA DESIDRATADA
Publicado em 03/25/2019 as 06:23 PM


Regra de transição, que garante economia de R$ 200 bilhões, é maior foco de preocupação
O Globo25 Mar 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA E RIO

A crise entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aumentou o temor entre técnicos do governo de que a reforma da Previdência sofra muitas alterações no Congresso. A maior preocupação é com a regra de transição para quem já está no mercado de trabalho, que garante uma economia de R$ 200 bilhões. Como a proposta para os militares prevê uma transição mais suave, a regra para os civis deve ser alvo de críticas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em rede social que o Congresso no Brasil é forte e que “o presidente que não entende isso pode cair”.

Acrise entre governo e Congresso em torno da articulação política para apoiar as mudanças na Previdência e o mal-estar criado pelo projeto de reestruturação da carreira dos militares, que foi uma contrapartida exigida pelas Forças Armadas para mudar as regras de seu regime de aposentadoria, elevaram o risco de uma desidratação da proposta de reforma da Previdência. O maior temor da equipe econômica é que haja concessões nas regras de transição dos trabalhadores do INSS e servidores civis, consideradas mais duras que as das Forças Armadas.

Essas regras são o item mais importante da PEC e podem resultar, se aprovadas como estão, em redução de gastos com os benefícios de, no mínimo, R$ 200 bilhões em dez anos, ou 20% da economia prevista coma reforma no período. Um eventual recuo nesse ponto é considerado “um desastre” pelos técnicos. Fontes do

governo avaliam que este e outros três pontos sensíveis do projeto podem ser flexibilizados, devido à resistência dos parlamentares. Juntos, eles resultariam em economia de R$ 300 bilhões em uma década.

Os outros três pontos mais suscetíveis a pressões são as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos da baixa renda (economia de R$ 30 bilhões); as alterações nas aposentadorias de trabalhadores rurais (R$ 30 bilhões) e o aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores públicos federais para até 22% (R$ 29,3 bilhões).

O projeto que trata da Previdência das Forças Armadas

prevê o aumento do tempo de serviço de 30 anos para 35 anos para quem acabou de ingressar na carreira. A regra de transição prevê que os demais militares pagarão um “pedágio” de 17% sobre o que tempo que falta para serem transferidos à reserva. Ou seja, quem está a 10 anos de ir para reserva teria de ficar na ativa por mais 11,7 anos (10 anos +17%). Já no caso dos trabalhadores do setor privado, o pedágio é de 50% e, ainda assim, somente para quem está prestes a se aposentar e pode requerer o benefício por tempo de contribuição — os outros trabalhadores têm regras de transição diferentes.

AUMENTO DE GRATIFICAÇÕES

A proposta de mudança nas aposentadorias dos militares também prevê aumento da alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% e obrigatoriedade de recolhimento de pensionistas e aluno sem escola deformação. Mas os ganhos obtidos serão praticamente corroídos se aprovada a reestruturação da carreira, que prevê a criação e ampliação de gratificações.

Essas e outras concessões fizeram a projeção de economia com o projeto cair de R$ 97 bilhões para R$ 10,45 bilhões .

— Isso abre um precedente perigoso para a negociação com os servidores civis. Em analogia ao que aconteceu com os militares, eles podem dizer que aceitam pagar um percentual maior (alíquota da Previdência), desde que tenham aumento salarial para compensar — afirmou o economista Fabio Giambiagi.

Segundo o Tesouro Nacional, a despesa com pessoal ativo nas Forças Armadas passou de R$ 19,2 bilhões, em 2013, para R$ 27,3 bilhões em 2018 — alta de 42%. Caso o projeto seja aprovado, esses gastos vão subir ainda mais, porque a revisão das gratificações será estendida a quem já está na inatividade.

Para Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), o projeto dos militares, do jeito que está, vai quase anulara economia que seria obtida com as novas regras:

— O impacto de R$ 10 bilhões não é nada do ponto de vista fiscal.

Paulo Tafner, especialista em Previdência, reconhece que os salários das Forças Armadas estão defasados. No entanto, avalia que a reestruturação da carreira foi encaminhada na hora errada:

— Meu maior temor é que haja uma desidratação enorme na PEC —disse Tafner.

O receio é compartilhado por analistas de mercado, que pr eve em novasbaix asna Bolsa e impacto sobre o ritmo de crescimento da economia, se feitas muitas concessões para aprovação da reforma.

Professor do Ibmec e economista da Órama, Alexandre Espírito Santo aval iaque a Bolsa pode ter novas perdas, caso a troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), permaneça. No sábado, Bolsonaro afirmou, após críticas de Maia de que o governo não estaria se empenhando pela aprovação da reforma, que“abola estava com o Parlamento”:

—O país só voltará ater empregos se a reforma aprovada não for muito desidratada. (Colaborou Stephanie Tondo)

Isso (o projeto dos militares) abre precedente perigoso para a negociação com os servidores civis _ Fabio Giambiagi, economista
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/03/2019

GUERRA COMERCIAL EUA-CHINA REPRESENTA MAIOR RISCO PARA ESTABILIDADE GLOBAL, DIZ FMI
Publicado em 03/25/2019 as 06:22 PM

Por Catarina Demony e Sergio Goncalves

Disputa comercial, que começou há cerca de oito meses, tem afetado o fluxo de bilhões de dólares em produtos entre as duas maiores economias do mundo

LISBOA (Reuters) - A guerra comercial entre Estados Unidos e China representa o maior risco à estabilidade global e uma estabilização fiscal é necessária para responder aos choques econômicos na Europa, disse o primeiro vice-diretor-gerente do FMI, David Lipton, nesta segunda-feira.

"Obviamente, isso não é uma questão para a Europa apenas. Os Estados Unidos precisam colocar sua casa fiscal em ordem também. As tensões comerciais EUA-China apresentam o maior risco à estabilidade global", disse Lipton durante conferência em Lisboa.

A disputa comercial, que começou há cerca de oito meses, tem afetado o fluxo de bilhões de dólares em produtos entre as duas maiores economias do mundo.

Lipton disse acreditar que a capacidade de estabilização fiscal tem que estar no centro da redução de risco na Europa, descrevendo-a como crucial para "responder a choques macroeconômicos e melhorar o mix de política monetária e fiscal".

"Na sua ausência, a zona do euro continuará muito dependente da política monetária para estabilização e grande parte do fardo da resposta de crise cairá sobre países individualmente, com sua capacidade de responder dependendo do espaço fiscal de cada um."Lipton disse que a saída planejada do Reino Unido da União Europeia também alimenta incerteza na Europa e em outros lugares.
Fonte: Extra OnLine
Data : 2503/2019

EXXON PREVÊ QUEDA DE 25% NA DEMANDA POR COMBUSTÍVEL COM ALTO TEOR DE ENXOFRE
Publicado em 03/25/2019 as 06:22 PM

(Por Arundhati Sarkar)

BANGALORE (Reuters) - A Exxon Mobil espera que a demanda por óleo combustível caia 25 por cento até 2025 devido ao estabelecimento de novas regulações para emissão, que se iniciarão no próximo ano, disse nesta segunda-feira uma autoridade de alto nível da empresa de petróleo e gás dos Estados Unidos.

Um novo limite de 0,5 por cento para o conteúdo de enxofre no combustível para navios, definido pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), entrará em vigência em 2020.

A Agência Internacional de Energia previu que a demanda por combustível com alto teor de enxofre diminuirá 60 por cento no próximo ano, enquanto a demanda por gasóleo marítimo mais que dobrará.

O presidente da Exxon, Bryan Milton, fez declarações na conferência de energia Scotia Howard Weil, em Nova Orleans, nesta segunda-feira.
Fonte: Extra OnLine
Data : 2503/2019

VALE DIZ QUE APLICARÁ QUASE R$17 BI EM MANUTENÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES NO BRASIL EM 2019
Publicado em 03/25/2019 as 06:21 PM

Mineradora investirá mais do que no ano passado, quando aplicou R$ 14,45 bilhões
REUTERS • Publicado em 25/03/19 às 09:25


Vale diz que aplicará quase R$17 bi em manutenção de suas operações no Brasil em 2019
FOTO: REUTERS

A Vale informou nesta segunda-feira que aplicará 16,96 bilhões de reais na manutenção de suas operações no Brasil em 2019, ante 14,45 bilhões investidos no ano passado, segundo comunicado divulgado ao mercado.

Em janeiro, logo após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG), que deixou centenas de mortos, a companhias disse que gastaria 5 bilhões de reais para acabar com estruturas a montante.

A Vale destacou ainda nesta segunda-feira que os investimentos em gestão de barragens em 2019 serão de 256 milhões de reais, versus cerca de 241 milhões em 2018.
Fonte: Extra OnLine
Data : 2503/2019

ENTREVISTA - PARA ALÉM DE BRUMADINHO E MARIANA, A VALE EM MOÇAMBIQUE
Publicado em 03/25/2019 as 06:20 PM

Vera Gasparetto

Especial Portogente

A recente tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, trouxe, após três anos de outra tragédia na também mineira Mariana, o nome da mineradora Vale às manchetes da imprensa mundial. Sob essa "esteira" triste, Portogente quis entender como é a vida de quem está próxima às atividades da mineradora fora do País. Por isso, conversamos com Dulce Brás Impene Combo, moçambicana, farmacêutica de formação e docente da Faculdade de Ciências da Saúde na Universidade Zambeze e ativista social há mais de 10 anos. Ela conta que a mineradora Vale foi instalada em Tete (centro de Moçambique) em 2007, mas somente entre 2010 e 2011 começou o processo de reassentamento das comunidades, removidas da área onde a empresa realizou as instalações para a mineração de carvão. Em 12 anos de operação o meio ambiente da região sofre danos irreparáveis devido à poluição e contaminação da biodiversidade e das pessoas que vivem na região.


As fotos desta entrevista foram enviadas por Dulce Brás Impene Combo.

Nesse processo de troca de informações com a reportagem especial do Portogente, Dulce precisou interromper a comunicação, no dia 8 de março último, devido às tempestades que afetam Moçambique, Malawi e Zimbábue, provocadas, segundo a imprensa internacional, pela passagem do ciclone Idai, que deixou mais de 1000 mortos, centenas de desaparecidos e desabrigados.

A cidade da Beira, em Moçambique, foi a região mais afetada. Dulce, surpreendentemente, conta que parte das inundações foi provocada pela abertura de uma comporta da hidrelétrica Cahora Bassa, instalada em Moçambique, que causou as inundações ao encontrar-se com o refluxo dos grandes rios: Zambeze e Revúboé. “Estamos a passar pelo pior momento climático no país, em particular a região central à minha cidade teve inundações e há dias tivemos o ciclone numa província próxima, mas ainda estamos sob alerta”, relata Dulce, para quem a exploração sem limites do meio ambiente impacta o clima e destrói vidas.

Portogente - Quais os benefícios que a Vale trouxe a Moçambique ao se instalar em Tete?
Dulce Impene Combo – Há a questão da empregabilidade, pois surgiram empregos. Vários projetos sociais foram levados a cabo, mas muito deles não foram implementados como deveriam. As promessas feitas no início não foram realizadas até então. A Vale emprega mais de 3 mil trabalhadores, mas saliento que a maior parte da mão de obra não é moçambicana, porque não havia a qualificação das pessoas para as competências exigidas pela Vale. A maioria vem de outras partes do país, principalmente de Maputo (capital do país). No ato da consulta uma série de promessas foram feitas, desde a questão de empregabilidade para pessoas nativas, como é uma das questões muito polêmicas, assim como a questão de impulsionar a produtividade em nível local, por que a Vale seria alimentada por alimentos produzidos pela comunidade. Entretanto a maior parte dos alimentos que adquire vem de fora do país, porque aqui só tem pequenos agricultores. Isso gerou uma série de expectativas frustradas no seio das comunidades que criaram uma série de negócios pensando que teriam um grande mercado e nada aconteceu.



Portogente – O que aconteceu em relação aos reassentamentos das famílias que viviam na área onde a Vale opera hoje em Tete?
Dulce Impene Combo - A Vale havia definido diferentes tipos de reassentamentos: o urbano, que está na comunidade 25 de setembro; e o rural, que está na comunidade de Catembe. Entretanto, a maior parte dos planos de reassentamento não foram cumpridos, agravados pelas más condições do solo para a agricultura nas zonas reassentadas. No processo de reassentamento era suposto realizar uma consulta comunitária (isso é previsto na Lei de Terras de Moçambique), mas no ato da instalação da Vale somente algumas lideranças participaram, e essas não informaram tudo ao conjunto da comunidade. É por isso que até hoje sente-se o impacto e a fragilidade de não existir a consulta comunitária, sobretudo na região de Moatize. Houve grandes falhas no processo de consulta comunitária para o reassentamento da Vale, causando grandes impactos, principalmente para as mulheres que tiveram grande dificuldade de serem incluídas nos processos de negociação e no recebimento das indenizações.



Portogente – Onde houve quebra de acordo no processo de reassentamento?
Dulce Impene Combo - Eles prometeram dar condições de vida de acordo com o regulamento de reassentamento que foi aprovado em Moçambique, mas que na altura da instalação da Vale não existia. Eles tiveram que usar os padrões recomendados pelo Banco Mundial e uma das questões é que ao deslocar as pessoas para um reassentamento tem que garantir condições de vida iguais ou superiores às anteriores do seu território de origem. A Vale prometeu condições superiores, casas de qualidade. Durante esse processo as comunidades não ficaram satisfeitas com a qualidade das infraestruturas, sobretudo no que tange às casas que não têm consistência na estrutura e sem qualidade. Na comunidade de reassentamento urbano 25 de setembro, a Vale teve que reformar as casas porque estavam rachando, o que não garantia nenhuma condição de vida.

Para além das comunidades reassentadas, existem comunidades circunvizinhas à área de exploração mineira que não fazem parte da área de concessão da Vale, mas que sofrem o impacto negativo da mineração. O que restou foi a má qualidade das casas (que apresentam rachaduras), profanação de túmulos e, como consequência para as mulheres, os homens foram indenizados com um valor referente às machambas (roças) por hectares, que eram as terras das famílias. Muitos desses homens receberam o valor e sumiram para outras comunidades, casaram-se com outras pessoas, abandonando suas famílias, o que foi um processo traumatizante para essas mulheres.

Portogente – Quais tem sido as consequências que as operações da Vale em Tete têm causado nas comunidades locais e no meio ambiente, considerando fauna e flora?
Dulce Impene Combo - São inúmeras as consequências causadas pela ação da Vale, que extrai carvão mineral e exporta para a região norte do país, para o qual a Vale construiu linhas férreas para Nacala, e para o Porto da Beira, localizado no centro do país. Esse processo de transporte tem causado impactos, pois o carvão mineral é transportado de forma aberta e joga resíduos e substâncias poluentes sobre as comunidades que vivem próximas à linha férrea e ingerem essas substâncias. Além disso é certo que a Valei polui as águas, o ar, os solos e os alimentos. Todo o processo referente a questões ambientais trouxe graves consequências. Também desde a sua instalação aspectos culturais foram perdidos, a começar pela profanação de túmulos dos nossos ancestrais nos cemitérios, pois a Vale não tem o consentimento das famílias afetadas. A maior parte da comunidade local esperava que a Vale antes de operar cuidasse dos cemitérios.



Portogente - Você acredita que algumas catástrofes climáticas estão associadas a esses processos de exploração da terra e ausência de cuidados com o meio ambiente?
Dulce Impene Combo - Acredito sim, é efeito das mudanças climáticas. São extremos de períodos chuvosos muito intensos e devastadores e períodos de seca. É uma exploração insustentável dos recursos florestais e minerais e isso traz consigo enormes impactos para a natureza e consequências para as comunidades. Os impactos ambientais são provocados por mudanças climáticas e pelas ações dos megaprojetos, que afetam as vidas. Aqui na nossa região os megaprojetos são alimentados pelo Rio Revúbué. Também há uma fraca implementação do plano de gestão integrado da Bacia do Zambeze (um dos rios mais importantes do país). Acredito mesmo que seja algo relacionado pois as inundações já eram previstas pelas intensas chuvas nesta região do país onde estou é onde também tem a maior hidroelétrica da região da África Austral na verdade ela já estava cheia e precisava de abrir as comportas para continuar com os níveis normais de água. E o ciclone foi na região costeira, afetando principalmente o município da Beira (onde está localizado um dos principais portos do país e da África Austral).

Portogente - Abriram as comportas da barragem?
Dulce Impene Combo - Abriram uma das comportas da hidrelétrica Cahora Bassa na madrugada do dia 8 de março, às 3h da manhã, que causou as inundações, pois tem os dois grandes rios (Zambeze e Revúboé) e houve refluxo no meio. Infelizmente fomos os sacrificados. Quem gere a questão dos recursos hídricos é Ara Zambeze. Todo mundo está ciente disso porque não foi um dia de intensas chuvas, mas durante a semana havia chovido. Tenho imagens e vídeos.

Portogente - Produz energia elétrica para quem?
Dulce Impene Combo - Produz a energia que alimenta quase todos os países dessa região: Malawi, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/03/2019

SÃO PAULO SEDIARÁ A PRIMEIRA FEIRA DE CONTÊINERES DO PAÍS
Publicado em 03/25/2019 as 06:20 PM

Assessoria de Comunicação

São Paulo sediará entre os dias 10 e 14 de abril, no Expo Center Norte, a primeira feira dedicada ao mercado de contêineres do País, a Expo Container City. Além de apresentar uma minicidade construída com containers, o evento contará com um ciclo de palestras comandado pelos maiores especialistas do setor do país. Temas como, segurança, sustentabilidade, orçamento, tecnologia, instalações, normas técnicas e jurídicas, design e decoração, entre outros, estarão na programação gratuita da feira.

Cada vez mais surgem novas formas de morar ou de construir um novo empreendimento por meio da construção modular. O container, que é uma estrutura usada principalmente para o transporte e armazenamento de mercadorias, e que já há alguns anos vem conquistando vários países pelo mundo afora, atualmente é na construção civil o modelo mais rápido, moderno, sustentável e barato. Aliás, em se tratando de custos e por descartar fundações, o processo de construção é simples e exige menos material do que uma obra tradicional. Vale lembrar que, mesmo se tratando de uma “caixa gigante”, há inúmeras formas de usar o container, que é flexível e pode ser pensado como um imenso “lego”, capaz de formar grandes estruturas e atender os mais diversos tipos de projetos, como edifícios, escritórios e até apartamentos de luxo.

Atualmente, há vários tipos de containers, os mais comuns são o standard, usados para cargas, e o high cube, que são os mais altos. Existem também os containers dry, que são mais básicos, e os refeer, que são refrigerados. Quanto ao comprimento, um container tem 3, 6 ou 12 metros e aproximadamente 2,5 metros de largura. O desempenho de sua estrutura não é muito diferente de uma casa comum, necessitando de manutenção, mesmo atendendo todas as normas de segurança e conforto.

A Expo Container City chega para apresentar projetos inovadores e proporcionar ao público a experiência de morar, trabalhar e se divertir em estruturas construídas com containers. Casas, lofts, lanchonetes, piscinas, escritórios, banheiros e ambulatórios são algumas das estruturas montadas para o evento, que contará com containers marítimos e modulares. Entre os grandes expositores estão: Compass, empresa líder no segmento de venda e locação de containers marítimos; RF Leasing, empresa inglesa especializada na locação e venda de containers refrigerados; Lafaete, empresa que atua na locação e desenvolvimento de projetos em contêineres, principalmente para os setores de food service, mineração, hotelaria, comércio e construção civil; entre outros expositores.

Paulo Ventura, diretor superintendente do Expo Center Norte, ressalta a importância da Expo Container City como forma de difundir uma tendência mundial. “No exterior, a reutilização de containers marítimos para a construção de projetos residenciais e comerciais já é bastante disseminada. Além de praticidade e melhor custo x benefício, a solução tem como uma de suas principais vantagens a sustentabilidade, uma vez que ocorre o reaproveitamento de materiais. Estamos muito contentes em receber o primeiro evento do segmento no País”, afirma Ventura.

A entrada para a Expo Container City é gratuita e para o ciclo de palestras há necessidade de inscrição por meio do site https://expocontainercity.com.br/palestras.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/03/2019

CMA CGM ANUNCIA RETOMADA DE OPERAÇÕES NO PORTO DE NATAL
Publicado em 03/25/2019 as 06:19 PM

Assessoria de Comunicação

Em carta endereçada ao diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Almirante Öberg, a CMA CGM comunicou a retomada de operações no Porto de Natal, que tinham sido suspensas após a apreensão de drogas no mês de fevereiro.


CGM Codern

"Primeiramente gostaríamos de agradecer a atenção dada ao nosso Ofício e aos nossos pleitos durante a reunião em Brasília, em 1º de março último. Agradecemos ainda o envio do Plano de Ação detalhado, assim como os esforços que estão sendo realizados pela Diretoria da Codern com o apoio da Secretaria de Portos", diz trecho da carta, que logo em seguida confirma a operação do navio programada para o dia 06 de abril.

O novo presidente da Codern tomou uma série de medidas a começar pelo diálogo estreito com a CMA CGM, órgãos de fiscalização e a elaboração de um Plano de Ação para a Segurança com medidas que já começaram a ser implantadas e estão sendo verificadas pessoalmente pelo dirigente que, no dia 21 último, fez uma vistoria em todas as áreas do Porto de Natal, ao lado de funcionários do setor de Engenharia e Segurança.

"Agradeço o voto de confiança da CMA CGM. Reafirmo a nossa disposição em transformar o Porto de Natal em uma referência nacional no que se refere a Segurança, recuperando ainda em 2019 a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE). Providências estão sendo tomadas e o Porto de Natal vai seguir o seu funcionamento normal", disse o Almirante.

CMA CGM
É uma empresa francesa de transporte marítimo e conteinerização sediada em Marselha. Ela foi fundada em 1996 a partir da fusão da Compagnie Maritime d'Affrètement com a Compagnie Générale Maritime. A CMA CGM é a quarta maior empresa mundial de seu ramo, navegando por mais de duzentas rotas entre 420 portos em 150 países, entre eles, o de Natal (RN).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/03/2019

PORTOS BRASILEIROS VÃO CRESCER 3,5% EM 2019
Publicado em 03/25/2019 as 06:19 PM

Portos e terminais privados movimentarão 1,15 bilhão de toneladas de mercadorias neste ano
Da redação - 22.03.19 18h57 - Atualizado em 22.03.19 19h06


Portos vão crescer 3,5% em 2019 (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Os portos brasileiros e os terminais privados vão movimentar 1,15 bilhão de toneladas de mercadorias neste ano. O volume representa um crescimento de 3,5% na comparação com as operações realizadas no ano passado. A informação é do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Francisval Mendes.

O executivo destaca, ainda, que, em 2018, houve um crescimento de 13% no transporte de contêineres pela cabotagem. Isto significa que, no ano passado, foram transportados 1,3 milhão de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) através da cabotagem.

Já no período entre 2010 e 2018, conforme Mendes, o transporte de contêineres na cabotagem cresceu 146%. Quase a metade desse volume, 49% das cargas, tem origem ou destino no Estado de São Paulo. Outros 11% se dão entre São Paulo e o Amazonas, o que demonstra a importância dessa navegação para as economias das diferentes regiões do país.

“Considerando todos os tipos de cargas, a navegação de cabotagem movimentou 230,7 milhões de toneladas no ano passado, apresentando crescimento de 3,75% em relação a 2017.”

Mendes ressaltou, também, a navegação de longo curso, que representa 74% do total das cargas operadas no país. Esse tipo de navegação transportou 824 milhões de toneladas, registrando crescimento de 2,38% na comparação com 2017.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/03/2019

MILTON LOURENÇO: BRASIL-CHILE, PERSPECTIVAS
Publicado em 03/25/2019 as 06:19 PM

Nesta edição da coluna, o empresário e agente de carga e logística fala sobre o acordo entre os dois países que atualiza negociação comercial de 199
Milton Lourenço - 23.03.19 12h49 - Atualizado em 23.03.19 12h55

A viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Chile nesta semana constituiu um atestado da importância que o Brasil dá ao acordo de livre-comércio com aquele país firmado a 21 de novembro de 2018, ainda ao tempo do governo Temer. Afinal, o Chile é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, atrás apenas da Argentina. Em 2018, o fluxo bilateral chegou ao redor de US$ 9,7 bilhões, com um crescimento de 11% em relação a 2017. Sem contar que o Brasil tem sido o principal destino dos investimentos chilenos no exterior.

Com a maior renda per capta da América do Sul, o Chile é o terceiro maior importador do continente sul-americano, tendo comprado US$ 65 bilhões em 2017. A importação chilena é principalmente composta por bens manufaturados, cerca de 75%. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chileno registrou um aumento de 4% em 2018, com previsão de 3,4% para 2019 e cerca de 3% ao ano até 2023.

O acordo Brasil-Chile expande, atualiza e moderniza acordo comercial prévio, de 1996, responsável por eliminar tarifas de importação no intercâmbio bilateral de bens. Com o novo acordo, os dois países assumiram compromissos em 24 áreas não tarifárias, que vão desde a facilitação de comércio e o comércio eletrônico à eliminação de cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel, serviço que permite receber e fazer ligações em regiões fora de cobertura da operadora contratada. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, essa foi a primeira vez que o Brasil assumiu compromisso em matéria de comércio eletrônico em acordos bilaterais.

O acordo prevê, ainda, temas como serviços, barreiras não tarifárias, boas práticas regulatórias, propriedade intelectual, incentivo à maior participação de micro, pequenas e médias empresas, comércio e meio ambiente, entre outros. O acordo também incorpora os acordos bilaterais já assinados entre Brasil e Chile sobre compras públicas e investimentos no setor financeiro (2018) e o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (2015).

Mais que isso, o acordo abre perspectivas de um tratado com a Aliança do Pacífico, que inclui Chile, Peru, Colômbia e México. Criado em 2011, esse bloco aumenta a cada ano o seu fluxo de comércio com os países asiáticos. Além disso, com exceção da Colômbia, as demais nações participam da Parceria Transpacífica (TPP).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 23/03/2019

LEILÕES DE TERMINAIS NO ES E PB ARRECADAM R$ 219,5 MI
Publicado em 03/25/2019 as 06:19 PM

Mais R$ 200 milhões serão investidos nas três áreas de Cabedelo e uma em Vitória
Da Redação - 23.03.19 18h40 - Atualizado em 23.03.19 18h52

O leilão de arrendamento de quatro áreas portuárias – três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES) – vai render ao Governo Federal R$ 219,5 milhões. Além disso, o investimento previsto nas três áreas deve somar R$ 200 milhões nos próximos 25 anos, durante o período de concessão.

O consórcio Navegantes Logística arrematou a área VIX 30, no Porto de Vitória, por R$ 165 milhões. Já o Consórcio Nordeste levou as três áreas do Porto de Cabedelo (PB) por R$ 54,5 milhões.

Os quatro terminais portuário foram adquiridos pelos mesmos grupos econômicos, tendo em vista que foram arrematados por consórcios formados pelos mesmos sócios: Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga.

“São mais quatro ativos, que agora passam para a iniciativa privada. Isso vai trazer mais investimentos, que é o nosso grande objetivo. Tivemos disputa intensa no terminal de Cabedelo e um bom resultado no terminal de Vitória. Isso mostra que estamos seguindo firmes no cumprimento de metas de entregar uma série de ativos para a gestão da iniciativa privada antes dos 100 dias de governo”, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo ele, a disputa reafirma a confiança dos investidores na condução da política econômica do atual governo. “Há grande otimismo do mercado, o resultado dos leilões comprova isso”, disse. “Saímos entusiasmados, daqui a duas semanas tem mais”, completou, referindo-se ao leilão de arrendamentos portuários nos portos de Belém e Vila do Conde (PA).

Apenas um oponente compareceu ao leilão e disputou dois dos terminais no Porto de Cabedelo, sem sucesso: o Terminal de Armazenagem da Paraíba Limitada (Teapa). “Terminais portuários têm uma característica própria... Não esperávamos grande quantidade de players”, comentou o ministro.

Outorgas
Embora o governo tenha arrecadado muito mais do que o inicialmente estimado, tendo em vista que os valores iniciais de outorga era de R$ 1,00 por terminal, Freitas disse: “Ágio não é nosso objetivo, não é para auferir outorga, mas para impulsionar a logística.”

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni, o resultado foi altamente positivo para o setor.

“Isso mostra que o governo está no caminho certo, dando segurança jurídica e previsibilidade aos investidores interessados nos nossos ativos”, comemorou.

Os leilões realizados na sexta-feira (22) devem impulsionar a logística de distribuição de combustíveis no País. Esta é a expectativa do secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni.

Para o executivo, os arrendamentos vão proporcionar o aumento de capacidade, principalmente em Vitória (ES). “Ter o sucesso que tivemos nos deixa feliz, porque essa é uma região que sofre inclusive com desabastecimento”, disse.

O terminal VIX-30, no porto de Vitória, é um projeto greenfiled, uma área nova, ainda sem estrutura física. O consórcio Navegantes Logística, formado por Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora, terá que investir R$ 128 milhões na área de 74 mil metros quadrados, que é dedicada à movimentação de granéis líquidos combustíveis. Além disso, pagará um aluguel mensal pelo uso da área no valor de R$ 53.933,54 e mais R$ 4,05 por tonelada movimentada.

Com os investimentos a serem realizados, a capacidade de movimentação será ampliada em 1,7 milhão toneladas por ano no porto capixaba. Atualmente, a capacidade anual é de 2,55 milhões de toneladas. Assim, o terminal passará a movimentar um total de 4,25 milhões de toneladas anualmente.

Já as áreas AI-01, AE-10, AE-11, em Cabedelo (PB), foram arrematadas pelo consórcio Nordeste por R$ 54,5 milhões. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido, por contrato, um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade de armazenagem. Pelo uso da área, o consórcio pagará aluguel mensal de R$ 44,9 milhões e R$ 8,29 por tonelada movimentada.

A AE-10 tem 18.344 metros quadrados e os investimentos serão de R$ 36,5 milhões no atendimento da capacidade estática de armazenagem em tanques de aço de carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento. O vencedor pagará um aluguel fixo mensal pelo uso da área no valor de R$ 6,5 mil e mais R$ 1,84 por tonelada movimentada.

A terceira área, AE-11, tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288 metros quadrados. Os investimentos serão de R$ 35 milhões em tanques de aço-carbono de telhado fixo, uma estação de descarga e uma estação de carregamento.

Neste caso, o consórcio pagará R$ 7,2 mil mensais de aluguel e mais R$ 1,84 por tonelada movimentada
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 23/03/2019

ILHABELA VAI DOAR NAVIO PROFESSOR BESNARD A INSTITUTO
Publicado em 03/25/2019 as 06:10 PM

Embarcação, que está atracada no Porto de Santos desde 2008, deve virar museu itinerante
Matheus Müller - Da Redação 24.03.19 13h14 - Atualizado em 24.03.19 13h21


Nome do navio, que foi do Instituto Oceanográfico da USP, é uma homenagem ao fundador da entidade (Carlos Nogueira/ AT)

O navio oceanográfico 'Professor Wladimir Besnard' deve içar âncora ainda neste ano e deixar o Porto de Santos, onde está atracado desde 2008. Trazida à região após pegar fogo durante viagem pela Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a embarcação está abandonada e em deterioração.

Se os novos planos correrem como o esperado, ele deve ser revitalizado e transformado em museu.

Um entendimento sobre o futuro do navio foi encaminhado em reunião na sede do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat) entre a ONG Instituto do Mar (Imar) e a Prefeitura de Ilhabela.

Desde 2016, o município do Litoral Norte é responsável pela embarcação, doada pela Universidade de São Paulo (USP).

A ideia era afundá-la e torná-la atração para mergulhadores, mas o projeto não andou e, diante de um pedido de tombamento feito pelo Imar ao Condephaat, qualquer alternativa que pudesse ser aplicada acabou sendo freada.

“Pela conversa que tivemos no Condephaat, é muito provável que a embarcação seja tombada. Por isso, perde-se o propósito da Prefeitura de Ilhabela, que pretendia fazer um naufrágio controlado. Agora, estamos encaminhando a papelada para a doação ao Imar. Os termos ainda estão sendo discutidos”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Ricardo Fazzini.

Segundo ele, a administração municipal entende a importância do navio para a história da navegação e pesquisa marinha, mas ressalta que a cidade teve um prejuízo enorme com essa herança do governo anterior. Fazzini informa que um novo encontro com a ONG deve ser marcado para formalizar o acordo.

Museu
O interesse do Imar sempre foi impedir que o navio fosse afundado. Ele foi adquirido pelo Estado de São Paulo, em 1962, para realizar pesquisas marinhas. A intenção do instituto é permitir que todos possam conhecer a embarcação e não alguns poucos que realizam mergulho.

“Quero o abacaxi para mim. Vamos restaurar. Tenho patrocinadores e estaleiros de graça. Cheguei a ser cumprimentado [pelo secretário] e recebi os parabéns pela doação do navio, mas ainda não tem nada assinado”, diz Fernando Liberalli Simoni, presidente do Imar.

A intenção dele é que a embarcação seja um museu itinerante pelas cidades do litoral paulista. “O projeto é bastante interessante. As viagens do navio e suas histórias são muito ricas. Pretendemos abrir visitação às escolas, às crianças para fomentar a mentalidade náutica”.

Simoni explica que a curadoria do museu ficaria a cargo de profissional da USP, bem como a monitoria. Hoje, a universidade conta com grande parte dos equipamentos retirados do navio quando foram encerradas suas atividades. Parte dessas memórias voltará para o Professor Besnard.

História e cultura
A primeira viagem do navio foi realizada em 1967, quando saiu da Noruega, seu país de origem. Ele passou por uma missão pela costa da África, onde coletou amostras de água, de plâncton, entre outras atividades e chegou a Santos.

De lá pra cá, foram 41 anos de atividades, 150 viagens e suas histórias relatadas em 68 diários de bordo. E mais de 50 mil amostras coletadas.

Toda atividade realizada pelo navio tem grande contribuição científica e cultural, o que tem sido estudado pelo Condephaat, que sustenta a importância dos feitos e o equipamento como um patrimônio a ser tombado.

Preocupação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) se preocupa com o óleo e demais resíduos ainda presentes na embarcação.

Com o navio ainda sob posse da Prefeitura de Ilhabela, o serviço de remoção dos produtos poluentes é de responsabilidade do município, assim como um vazamento.

Enquanto a situação é analisada pelo Condephaat, ninguém pode mexer na embarcação, a não ser por eventual risco, o que é o caso.

Embarcação parada só gera despesas

De 2008 até o momento, muitos foram os gastos com manutenção, taxas de atracação, multas e juros da embarcação.

O secretário de Desenvolvimento e Turismo de Ilhabela, Ricardo Fazzini, diz que foi gasto mais de R$ 1 milhão para regularizar tal situação e, após resolver a questão, uma auditoria interna deve ser aberta para analisar todo o processo que culminou na posse do bem.

Fazzini deixa claro à comunidade de mergulhadores que, com o pedido de tombamento, os gastos e a maior dificuldade para um eventual naufrágio controlado, a Prefeitura se vê sem saída a não ser abrir mão do navio.

Dívida
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) diz que Ilhabela ainda tem uma dívida de R$ 457 mil. O valor, ainda sem juros e correção, se refere às taxas de atracação e permanência da embarcação no Porto de Santos.

O secretário de Desenvolvimento e Turismo do município disse desconhecer o passivo, mas, mesmo assim, informou que, ao doar o navio para o Imar, a ONG passa a ser responsável pelas despesas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/03/2019

PETROBRAS QUER OBTER US$ 10 BI COM VENDA DE REFINARIAS: FONTES
Publicado em 03/22/2019 as 04:19 PM




A Petrobras pretende obter cerca de US$ 10 bilhões com a venda de refinarias à medida que avança com a simplificação de seus negócios para focar na produção de petróleo, disseram pessoas com conhecimento do assunto.

A estatal manteve o Citigroup como assessor no esforço de desinvestimento, que pode incluir vários compradores, disseram as pessoas, pedindo para não serem identificadas porque as discussões são privadas.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse em 11 de março que pretendia vender pelo menos metade da capacidade de refino da empresa e que o plano seria anunciado em três meses.

A Petrobras não respondeu aos pedidos de comentários sobre o valor dos possíveis negócios. Citigroup não quis comentar.

A estratégia representa uma tentativa de distanciamento dos anos de controle estatal sobre o refino no Brasil, com a Petrobras detendo 98% da capacidade de processamento de petróleo do país, mesmo depois de seu monopólio formal ter terminado há duas décadas. Castello Branco argumenta que tanto a empresa quanto o país se beneficiariam da concorrência no setor.

Abordagem agressiva

O executivo, que foi escolhido para administrar a gigante do petróleo depois que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro, defende uma abordagem mais agressiva de venda de ativos, com a Petrobras deixando de ter qualquer participação nas refinarias.

A equipe da gestão anterior pretendia vender participações em refinarias nas regiões Sul e Nordeste do país, mantendo unidades no mercado mais lucrativo do Sudeste, que inclui as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo.

Não há mais restrições para vender qualquer uma das refinarias, disse Castello Branco.

A Cosan, usina de açúcar e combustíveis controlada pelo magnata brasileiro Rubens Ometto, vai olhar os ativos de refino da Petrobras quando forem colocados à venda, mas tem pouco interesse no momento, disse o CEO Marcos Lutz na terça-feira.

A Petrobras também está vendendo uma rede de gasoduto que deve atingir entre US$ 8 bilhões e US$ 9 bilhões, segundo pessoas diretamente envolvidas no processo. Até agora, o maior negócio da empresa foi um outro grupo de gasodutos vendido por US$ 5,2 bilhões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/03/2019

ITAQUI SOMA INVESTIMENTOS PRIVADOS DE MAIS DE R$ 1 BILHÃO
Publicado em 03/22/2019 as 04:18 PM




O Porto do Itaqui volta a marcar presença na Intermodal South America, a maior feira de logística, transporte e comércio exterior da América Latina, realizada esta semana em São Paulo. Na tarde desta terça, 19, foram apresentados os investimentos privados em ampliação de terminais na área do porto organizado, que somam mais de R$ 1 bilhão em obras nos próximos três anos.

O estande do Itaqui no evento é um espaço de promoção de encontros de negócios e reuniões entre representantes de diversos setores da indústria e do comércio movimentado pelas operações portuárias.

Uma das obras que integram o pacote de investimentos é a expansão do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), iniciada neste mês. No valor de R$ 267 milhões, o projeto conta com a implantação de nova esteira que ligará os armazéns existentes ao berço B-100 e a instalação de um novo shiploader. O plano é dobrar a movimentação de grãos até 2020, passando para 12 milhões de toneladas/ano.

Na movimentação de granéis líquidos, a capacidade de armazenagem deve dobrar dentro de três anos. No valor de R$ 170 milhões, estão em andamento as obras de ampliação do Tequimar-Ultracargo, que vai possibilitar o aumento em no mínimo 48 mil m³ na capacidade atual.

Outro novo terminal de granel líquido, da Raízen, deve começar a operar neste ano, na retroárea do Itaqui. A empresa passará a ter capacidade 80 mil m³ de tancagem, o que possibilitará dobrar a movimentação em dois anos. O investimento é de R$ 200 milhões.

O Itaqui também terá em breve um terminal de fertilizantes. A nova estrutura que está sendo construída no Porto do Itaqui, com investimento de R$ 80 milhões da Companhia Operadora Portuária (COPI), terá capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará a movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano.

“O volume de investimentos privados no porto público do Maranhão fortalece o Corredor Centro Norte e a liderança do Itaqui entre os portos da região, tanto para o escoamento da produção de grãos quanto para a distribuição de derivados de petróleo. Além disso, sinaliza a introdução do modal ferroviário na distribuição de fertilizante para toda a área de influência do porto”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Os estudos para concessão de quatro áreas destinadas a granéis líquidos no Itaqui estão na pauta da reunião do Conselho do PPI – Programa de Parcerias para Investimentos do Governo Federal. Juntos, os quatro projetos somam R$ 453,7 milhões da iniciativa privada no porto público maranhense. Se contarmos os outros projetos (Suzano, COPI, Tegram, Tequimar-Ultracargo e Raízen), que totalizam R$ 932 milhões, tem-se um total de R$ 1,3 bilhão em projetos de desenvolvimento para o Maranhão.

Recursos próprios

Com aporte de R$ 214,8 milhões, neste ano também será iniciada a obra de instalação do novo terminal para movimentação de celulose, que inclui armazém, ramal ferroviário e berço. E além dos investimentos privados, a gestão do porto público do Maranhão injetará R$ 70 milhões para recuperação e modernização de berços e sistema elétrico. Nos últimos quatro anos, foram cerca de R$ 300 milhões investidos em melhorias na infraestrutura do Itaqui com recursos próprios.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/03/2019

LEILÃO DE PORTOS GERA ARRECADAÇÃO VIA PAGAMENTO DE OUTORGAS DE R$ 219,5 MI
Publicado em 03/22/2019 as 04:18 PM


O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta sexta-feira, 22, o estar satisfeito com o resultado do leilão de portos realizado na manhã de hoje, que gerou arrecadação via pagamento de outorgas de R$ 219,5 milhões. Freitas destacou que a disputa superou as expectativas.

Segundo ele, a disputa reafirma a confiança do mercado na condução da política econômica do atual governo. "Há grande otimismo do mercado, o resultado dos leilões comprova isso", disse a jornalistas. "Saímos entusiasmados, daqui a duas semanas tem mais", completou, referindo-se ao leilão de arrendamentos portuários nos Portos de Belém e Vila do Conde.

Os quatro terminais portuário foram adquiridos pelos mesmos grupos econômicos, tendo em vista que foram arrematados por consórcios formados pelos mesmos sócios: Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga.

Apenas um oponente compareceu ao leilão e disputou dois dos terminais no Porto de Cabedelo, sem sucesso: O Terminal de Armazenagem da Paraíba Limitada (Teapa).

"Terminais portuários têm uma característica própria... Não esperávamos grande quantidade de players", comentou o ministro.

Embora o governo tenha arrecadado muito mais do que o inicialmente estimado, tendo em vista que os valores iniciais de outorga era de R$ 1,00 por terminal, Freitas disse: "Ágio não é nosso objetivo, não é para auferir outorga, mas para impulsionar a logística."

Ele salientou que, com o leilão desta sexta, a logística de distribuição de combustíveis vai ser impulsionada.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni, salientou que os arrendamentos propiciarão aumento de capacidade, em particular com o terminal de Vitória, uma nova área que receberá investimentos milionários e permitirá crescimento da capacidade. "Ter o sucesso que tivemos nos deixa feliz, porque essa é uma região que sofre inclusive com desabastecimento", disse.

Ele salientou que além de propiciar "investimentos importantes", os novos contratos trazem segurança jurídica", acrescentou.
Fonte: Estado de Minas - MG
Data : 22/03/2019

EX-PRESIDENTE É ALVO DE DEZ INQUÉRITOS JUDICIAIS
Publicado em 03/22/2019 as 04:18 PM

Por Luísa Martins | De Brasília

Preso preventivamente ontem no âmbito da Operação Lava-Jato, o ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos na primeira instância da Justiça.

O caso que o levou à detenção é relacionado ao suposto recebimento de propina pela construtora Engevix, em troca de contrato para um projeto da usina Angra 3, da Eletronuclear. A investigação está na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Em sua delação premiada, o dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, narrou ter pago R$ 1 milhão em vantagens indevidas, a pedido do ex-ministro Moreira Franco (também preso ontem) e do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

Segundo os investigadores, a Argeplan, de propriedade atribuída à Lima, tinha Temer como o real dono. A empresa teria entrado no consórcio de Angra 3 junto à Engevix, com o objetivo de repassar dinheiro ao ex-presidente - e também está no centro de outros inquéritos contra ele.

Um deles tramita na Justiça Federal de São Paulo e trata sobre um contrato supostamente irregular entre a Argeplan e a Fibria Celulose S/A, no valor de R$ 15,5 milhões. São investigadas, ainda, 58 transações financeiras entre a Construbase Engenharia e a PDA Projeto e Direção Arquitetônica, outra empresa atribuída ao coronel Lima, envolvendo a cifra de R$ 17 milhões.

Em São Paulo também corre um inquérito que apura possível superfaturamento em contrato de R$ 100 milhões firmado entre a Argeplan e o Tribunal de Justiça do Estado, para a construção de 36 fóruns, com desvios para Temer; e outro em que ele é suspeito de lavagem de dinheiro ao reformar o apartamento da filha, Maristela, por meio da Argeplan - a obra teria custado cerca de R$ 2 milhões, metade financiada com propina do grupo J&F.

A investigação sobre a fraude no chamado decreto dos Portos, na Justiça Federal de Brasília, também envolve a Argeplan. Com base nas delações de executivos da J&F, Temer acabou denunciado por corrupção passiva e lavagem ao beneficiar empresas na edição do decreto. As vantagens indevidas teriam sido recebidas por meio de empresas de fachada, entre elas a construtora do coronel Lima.

Em mais um inquérito sobre portos, há suspeitas do envolvimento do ex-presidente em um contrato fictício de prestação de serviços da empresa Pérola S/A no porto de Santos, no valor de R$ 375 mil.

Também pesa contra o emedebista denúncia por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil flagrada com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB), seu ex-assessor. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro seria propina da J&F a Temer.

Em outra investigação, apura-se se o ex-presidente, por intermédio de Loures, ofereceu ao empresário Joesley Batista, do grupo J&F, indicações de nomeações para órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Temer é alvo, ainda, do inquérito conhecido como "quadrilhão do MDB", em que é denunciado por liderar organização criminosa dentro do partido. O grupo - formado também por Loures, pelo ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Moreira - teria recebido mais de R$ 587 milhões em propina desviada de diversos órgãos públicos, como Petrobras e Caixa Econômica Federal.

Essa investigação também abarca a denúncia de obstrução de Justiça contra o ex-presidente, relativa à ocasião em que ele foi gravado incentivando Joesley a comprar o silêncio de Cunha, preso pela Lava-Jato em Curitiba.

Temer ainda é alvo de um inquérito que apura o recebimento de R$ 10 milhões da Odebrecht, em troca de favorecimento aos interesses da empreiteira no governo. O dinheiro foi negociado em 2014 durante um jantar no Palácio do Jaburu - na ocasião, o emedebista era vice-presidente da República.

O ex-presidente nega as acusações, às quais costuma qualificar como "ilações". Diz não ter cometido irregularidades, nem concedido benefícios a empresas ou agentes públicos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2019

STARTUPS CRIAM SOLUÇÕES PARA DESPOLUIR RIOS E LAGOS
Publicado em 03/22/2019 as 04:18 PM

Por Andrea Vialli | De São Paulo

Encontrar uma solução para a grande quantidade de resíduos que sobravam da produção de palmito em conserva foi a motivação do analista de sistemas Guilhermo Queiroz para empreender. Com a família trabalhando no ramo, ele se inquietou com o fato de que apenas 3% da palmeira cultivada são aproveitados - caules, folhas e raízes são descartados, gerando toneladas de resíduos. Buscando uma utilização para eles, passou a procurar projetos de pesquisas em universidades, até descobrir os estudos do mestre em materiais Wagner Martins, do Centro Universitário de Volta Redonda, no interior fluminense, que apontavam as propriedades de absorção de óleos da fibra da palmeira.

Assim foi criada em 2014 a Biosolvit, startup de biotecnologia que tem como carro-chefe um produto absorvedor de óleo desenvolvido a partir da fibra da palmeira, destinado à descontaminação de águas poluídas por vazamentos de petróleo e derivados. "O biopolímero que desenvolvemos absorve com rapidez todo tipo de óleo mineral ou vegetal e se mostrou mais eficiente do que as tecnologias já disponíveis no mercado", diz Queiroz.

Um quilo do biopolímero absorve 22 kg de petróleo em 15 minutos, enquanto 1 kg de poliuretano, comumente usado para esse fim, absorve até 12 kg de petróleo no dobro do tempo. O absorvedor também pode ser utilizado por empresas de outros segmentos, de oficinas mecânicas a portos, siderúrgicas e grandes mineradoras.

No ano passado, a startup captou R$ 2 milhões com investidores-anjo e construiu uma fábrica em Porto Belo (SC), recém-inaugurada, para dar conta dos pedidos. Entre os clientes estão Vale, CSN, Arcelor Mittal e os portos de Sepetiba (RJ) e Itajaí (SC). Após realizar a primeira exportação para a França, os sócios preparam a internacionalização da empresa.

A perspectiva é fechar o ano com um faturamento de R$ 3,6 milhões, o triplo da receita obtida em 2018. O mercado potencial é vasto -, 5,73 milhões de toneladas de petróleo foram derramadas nos oceanos desde a década de 1970, segundo estimativa da International Tanker Owners Pollution Federation Limited (ITOPF), ONG que luta contra os vazamentos de petróleo e produtos químicos.

A O2eco, de São José dos Campos (SP), trouxe da Austrália uma tecnologia de despoluição de águas que, em vez de produtos químicos, utiliza placas de parafina incrustadas com nanominerais. Essas estruturas são inseridas nas águas poluídas com alta carga orgânica, sejam rios e lagos ou estações de tratamento de efluentes industriais. Os minerais presentes na placa estimulam a proliferação de bactérias que consomem a matéria orgânica e inorgânica.

"O segredo da tecnologia está na ativação das bactérias benéficas, que se multiplicam rapidamente e equilibram a demanda biológica de oxigênio (DBO), um dos parâmetros de qualidade da água", explica Luís Fernando Magalhães, sócio fundador da O2eco.

Com a estimulação, as bactérias na água podem crescer de 8 mil vezes para 8 milhões de vezes a cada dez horas, o que torna a degradação da matéria orgânica na água mais rápida. Segundo Magalhães, em média o sistema é 30% mais barato do que a descontaminação por meio de produtos químicos e traz redução de 92,2% na DBO.

A tecnologia foi utilizada para despoluir o lago do Parque da Cidade, que tem três mil metros quadrados, em São José dos Campos - o local estava com nível de médio para alto de matéria orgânica em suas águas, exalando mau cheiro.

Foram colocadas 5 placas de 5 quilos cada, a um custo total de R$ 250 mil, e em oito semanas as águas apresentaram resultados significativos, com redução de 82% das cianobactérias. Em razão do sucesso do projeto, a O2eco vem sendo procurada por prefeituras para realizar orçamentos de despoluição de rios e lagos. "Nosso sonho é que a tecnologia ajude a despoluir o rio Pinheiros e a Lagoa Rodrigo de Freitas", diz Magalhães.

A Iguá Saneamento, que atua em 18 concessões e PPPs, lançou no ano passado sua iniciativa Iguá Lab, para se conectar com as startups. O processo atraiu 90 empresas, sendo que dez foram selecionadas para ser apoiadas seja com mentoria, contrato de prestação de serviços ou investimento.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2019

MPF PEDE MUDANÇA EM EDITAL DA NORTE-SUL
Publicado em 03/22/2019 as 04:17 PM

Por Ivo Ribeiro e Rafael Bitencourt | De São Paulo e de Brasília

O leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para dia 28 deste mês, corre o risco de ir parar na Justiça se não forem ajustados certos pontos do edital de concessão, como o direito de passagem em outras duas ferrovias que estão nas pontas para chegar aos portos do norte do país e de Santos.

"Vamos judicializar o leilão se alguns pontos cruciais da regulação não forem ajustados pelo Ministério da Infraestrutura", disse ao Valor o subprocurador-geral da República Augusto Aras, que também é coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF).

Como a Norte-Sul está posicionada entre as ferrovias operadas pela Rumo, do grupo Cosan, e a da VLI (Vale, Brookfield e Mitsui), é fundamental assegurar a garantia do direito de passagem para outros grupos que disputem o leilão, afirmou o subprocurador.

Para discutir o assunto e apresentar as preocupações do MPF, Aras se reuniu ontem com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O subprocurador informou que o edital da licitação da Norte-Sul prevê garantia de apenas cinco anos. O MPF defende que seja o mesmo prazo da concessão: 30 anos. "Se mantido como está, torna-se um leilão que atende apenas a dois interessados, as empresas que estão na ponta da Norte-Sul", afirmou Aras.

Os grupos Rumo e VLI têm sinalizado interesse em entrar na disputa pela concessão da malha ferroviária de 1.537 quilômetros, de Porto Nacional (TO) a Estrela d'Oeste (SP). A garantia de direito de passagem de apenas cinco anos foi um das alegações apresentadas pela operadora russa RZD para desistir do leilão do trecho considerado a "espinha dorsal" do sistema ferroviário nacional.

Na conversa com o ministro, informou Aras, ficou acertado que se buscaria um mecanismo que atendesse aos interesses de lado a lado. Assim, ficou acertado que o MPF apresentará amanhã um documento, um "termo de compromisso", entre PGR e Ministério da Infraestrutura, que contempla todos os pontos que a Procuradoria apontou no encontro. Além de Freitas, anteontem, Aras apelou ao andar de cima do governo. O subprocurador esteve também com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Além do direito de passagem estendido pelo tempo da concessão, o MFP quer que o preço da tarifa a ser cobrada do usuário na ferrovia seja no máximo 60% do frete rodoviário. "Só assim teremos competição". Segundo ele, atualmente o frete ferroviário chega a 90% do modal rodoviário. "Consideramos como pontos nevrálgicos para a concessão ir avante", disse.

No Tribunal de Contas da União (TCU), o governo venceu suspeitas de favorecimento às atuais concessionárias levantadas pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao tribunal. Agora, o governo espera chegar a um entendimento por meio da assinatura de termo de compromisso sem a necessidade de mexer no cronograma do leilão.

A entrega das propostas econômicas pelos grupos interessado na concessão está programada para a próxima segunda-feira. A postergação de prazo, em especial dada do leilão, inviabilizaria a apresentação do certame como um dos feitos de realização nos cem dias primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura explicou, por meio de sua assessoria, que o direito de passagem "está garantido" ao vencedor do leilão, inclusive para uso com as concessionárias que operam os trechos até os portos de Santos (SP) e Itaqui (MA).

O ministério ressaltou que a edital da Ferrovia Norte-Sul incorporou inúmeras contribuições apresentadas pelo TCU. A assessoria registrou que o governo está sensível às ponderações que vêm sendo apresentadas pelo MPF e confia que construirá consenso nas tratativas com o órgão de controle.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2019

GOVERNO LEILOA 4 TERMINAIS PORTUÁRIOS; VEJA RESULTADOS
Publicado em 03/22/2019 as 04:17 PM

Por Camila Maia e Ana Paula Machado | Valor

SÃO PAULO - (Atualizada às 11h03) O governo federal realizou nesta sexta-feira leilão para arrendamento de quatro terminais portuários para armazenamento de granéis líquidos. O Consórcio Nordeste, composto pelas empresas Ipiranga, Raízen e BR ficou com três terminais. O quarto, o VIX30, foi arrendado pelo Consórcio Navegantes Logística.

O VIX30, no Porto de Vitória (ES), era o principal porto do leilão. O Navegantes foi o único consórcio a apresentar proposta, de R$ 165 milhões de outorga.

Trata-se de uma área nova de aproximadamente 74 mil metros quadrados, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimentos é de R$ 128 milhões. O terminal será destinado à movimentação de combustíveis.

Segundo fontes, o consórcio é formado pelas empresas Raízen, BR e Ipiranga. Essas também são as componentes do Consórcio Nordeste, que levou as três áreas do Porto de Cabedelo, destinadas à movimentação de combustíveis operados pelas empresas Raízen, BR Distribuidora e Transpetro.

Assim o Consórcio Nordeste obteve o terminal AI-01 com oferta de outorga de R$ 6,021 milhões; o terminal AI-10 com outorga de R$ 18,005 milhões, e o terminal AE-11 com proposta de R$ 30,503 milhões.

A outorga mínima fixada para cada terminal era de R$ 1,00. Segundo o Ministério de Infraestrutura, o valor simbólico se justifica no interesse do governo federal em promover de investimentos, melhorar a prestação dos serviços dos portos e obter a redução de custos logísticos, e não em acumular recursos no caixa da União.

Os novos operadores, cujos contratos terão 25 anos de duração, precisarão investir para que os terminais tenham melhorias operacionais. A previsão do governo é de gerar R$ 199 milhões em investimentos.

Nas áreas do Porto de Cabedelo, a empresa Terminal de Armazenagem de Paraíba (Teapa) disputou em leilão viva-voz os terminais AE-11 e AE-10. Para o terminal AI-01, só o consórcio Nordeste entregou proposta.

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados, com capacidade estática de 12.962 metros quadrados, e está atualmente sob um contrato de transição entre a União e a BR Distribuidora, antiga arrendatária, até que o novo operador seja definido no leilão. O objetivo é que a capacidade estática aumente para 31.288 metros quadrados. Além disso, estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo, de uma estação de descarga e uma de carregamento. O investimento previsto é de R$ 35 milhões.

A área AE-10, operada hoje pela Transpetro, tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento necessário é de R$ 36,5 milhões. O edital prevê que o novo operador invista em taques de aço-carbono de telhado fixo e em uma estação de descarga e uma de carregamento.

O terminal AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão. Será exigido que tenha no mínimo 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem, mas não há uma estimativa para os investimentos a serem feitos. (Camila Maia e Ana Paula Machado | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2019

GOVERNO BLOQUEIA R$ 29,8 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2019
Publicado em 03/22/2019 as 04:17 PM

Por Fábio Pupo, Fabio Graner e Ana Krüger | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 11h50) Novos dados da execução orçamentária mostram a necessidade de um contingenciamento de R$ 29,782 bilhões, conforme o primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, instrumento por meio do qual o Ministério da Economia atualiza projeções para indicadores fiscais e macroeconômicos.

Esse bloqueio, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, decorre de “prudência e zelo fiscal com as contas públicas” do atual governo, observando que há relativo controle nas despesas primárias, o que deixa a equipe econômica tranquila.

Os alvos dos bloqueios ainda não estão definidos, segundo o secretário, e serão conhecidos apenas em decreto a ser publicado em 31 de março.

Cálculo do contingenciamento

O novo cálculo do bloqueio foi feito após o governo atualizar os parâmetros macroeconômicos para 2019, que estão mais fracos que os considerados inicialmente, associados a outros itens que indicam uma receita abaixo da originalmente projetada.

O Ministério da Economia considerou para a redução na estimativa de receitas a exclusão da privatização da Eletrobras (no valor de R$ 12,2 bilhões) e o menor valor com recolhimento em recursos naturais em decorrência da queda do preço do barril de petróleo associada à variação cambial (redução de R$ 11,6 bilhões).

Por outro lado, incluiu recolhimentos maiores com leilões de petróleo e gás a serem feitos neste ano (de R$ 8,35 bilhões), aumento na receita com concessões de aeroportos (R$ 2,38 bilhões) e a privatização da usina hidrelétrica de Porto Primavera após a privatização da Cesp (R$ 1,4 bilhão).

No fim das contas, a revisão levou a um corte na previsão de receita primária, que caiu de R$ 1,574 trilhão para R$ 1,545 trilhão em 2019. Nas chamadas receitas administradas (que representam o recolhimento com impostos e contribuições e principal fonte de recursos do governo), a estimativa caiu de R$ 961,8 bilhões para R$ 950,6 bilhões.

Nas receitas com concessões, a estimativa subiu de R$ 15,630 bilhões para R$ 16,922 bilhões. A projeção de dividendos avançou de R$ 7,489 bilhões para R$ 6,719 bilhões.

Quanto à despesa primária, a projeção subiu de R$ 1,438 trilhão para R$ 1,442 trilhão em 2019. Esse aumento, conforme o secretário especial de Fazenda, é pequeno em termos percentuais. Segundo ele, isso mostra uma estabilidade nesse resultado e uma “consistência” da política fiscal do governo.

“A variação da despesa primária foi de apenas 0,25% do total, e mostra uma relativa estabilidade da despesa. Isso mostra a consistência da nossa política macrofiscal”, disse.

Segundo Waldery, entre os itens que levaram a esse aumento estão os maiores valores com pessoal e encargos sociais (mais R$ 1,215 bilhão) influenciado por uma revisão na rubrica e uma inclusão do aumento do teto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, há maiores valores com créditos extraordinários (R$ 6,525 bilhões) relativo em grande parte à subvenção do diesel em 2018 – incluídos nos restos a pagar deste ano. Também há maiores despesas (R$ 2,892 bilhões) em subsídios, subvenções e Proagro pela recomposição obrigatória do PSI aos valores do Orçamento, além da inclusão da despesa com a renegociação da dívida rural.

Por outro lado, houve corte de R$ 6,694 bilhões em despesas de benefícios previdenciários pela incorporação de variações verificadas no salário mínimo e na inflação em relação ao projetado no Orçamento.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2019

LEILÃO DE PORTOS ARRECADA R$ 219,5 MILHÕES E SUPERA EXPECTATIVAS
Publicado em 03/22/2019 as 04:16 PM

Por Ana Paula Machado e Camila Maia | Valor



SÃO PAULO - O leilão para arrendamento de quatro terminais portuários realizado nesta sexta-feira arrecadou R$ 219,5 milhões em outorga - um montante que superou as expectativas do governo, uma vez que a contribuição mínima inicial era de R$ 1,00, um valor simbólico.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em concessões deste tipo não há grandes disputas, mas o que é importante é a melhora logística no processo. “Esse leilão reafirmou a confiança do investidor na economia brasileira. O resultado superou a expectativa de ágio, mas não fazemos para auferir outorga nesses casos, a logística que ganhou muito porque esses terminais são fundamentais para o abastecimento das regiões Nordeste e Sudeste”, disse o ministro.

Na semana passada, o leilão de aeroportos também teve grande competição, e terminou com arrecadação de R$ 2,3 bilhões em outorga. “Isso nos permite inferir ou projetar um cenário muito positivo para a economia e para o setor de infraestrutura”, afirmou Freitas.

Ele mencionou que sua pasta está cumprindo as metas de ativos de infraestrutura que devem ser concedidos à inciativa privada nos primeiros meses do governo Bolsonaro.

“Nos primeiros 100 dias de governo nos comprometemos a entregar 23 concessões e já fizemos 16. Temos mais ativos que irão a leilão. Estamos próximos de cumprir essa meta”. O sucesso nessas iniciativas mostra, para Freitas, que o Ministério de Infraestrutura tem passado “com louvor” nos testes do mercado.

(Ana Paula Machado e Camila Maia | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP

MINISTRO ESPERA REALIZAR LEILÃO DA FERROVIA NORTE-SUL NA DATA PREVISTA
Publicado em 03/22/2019 as 04:16 PM

Por Camila Maia e Ana Paula Machado | Valor

SÃO PAULO - O Ministério de Infraestrutura está confiante sobre a manutenção da data do leilão de concessão da Ferrovia Norte-Sul, que está previsto para a próxima quinta-feira, 28 de março. “Trabalhamos intensamente para isso. Temos que colocar [a ferrovia] para trabalhar, se não o patrimônio vai se perder e vamos começar a ter degradação”, disse Tarcísio Freitas, titular da pasta, em entrevista coletiva concedida depois do leilão para arrendamento de quatro terminais portuários.

Questionado sobre a possibilidade de que o Ministério Público Federal (MPF) judicialize o leilão por questionar a questão do direito de passagem na ferrovia, Freitas disse achar que as chance é muito pequena. “Não posso falar por eles [MPF], mas acredito que o risco de judicialização é muito baixo”, disse o ministro.

Segundo ele, foram realizadas muitas reuniões entre técnicos do ministério e com o MPF, a fim de que esses pontos fossem esclarecidos.

Reportagem publicada pelo Valor apontou que o leilão corre risco de ir parar na Justiça se não houver um acordo com o MPF sobre o direito de passagem para outras duas ferrovias que estão nas pontas para chegar aos portos do Norte do país e de Santos. O problema, segundo o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara do MPF, Augusto Aras, é que o edital prevê garantia do direito de passagem por cinco anos. O MPF defende que seja no mesmo prazo da concessão, de 30 anos.

“Essa questão dos cinco anos nasceu na própria consulta pública”, disse Freitas. Segundo o ministro, a modelagem inicial do leilão previa direito de passagem por 30 anos com contrato “take or pay”, com pagamento independentemente da utilização. “Se considerou um excesso na época porque seria impossível prever a demanda por 30 anos”, disse ele.

Por isso, decidiu-se manter o direito por cinco anos, mas isso não significa que esse será o prazo limite. “Podemos prorrogar as condições dos termos aditivos do direito de passagem por mais cinco anos, e mais cinco, indefinidamente”, disse o ministro.

Além disso, ele apontou que a questão está sendo tratada “nas pontas” da ferrovia, nas quais os contratos ainda têm de sete a oito anos de duração restante. “Se os contratos forem prorrogados antecipadamente, vamos tratar do direito de passagem. Se não forem, vamos equacionar”, disse Freitas.

O ministro disse ainda ter grande segurança em relação ao edital, que foi aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) depois de intensas discussões
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2019

GOVERNO ESTÁ PERTO DE DIVULGAR EDITAIS DE SANTOS, PARANAGUÁ E SUAPE, DIZ MINISTRO ESTADÃO
Publicado em 03/22/2019 as 04:15 PM

ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 22/03/19 às 13:26

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 22, que o governo deve apresentar em breve os editais para licitação de terminais em Santos, Paranaguá e Suape. "Estamos muito perto de lançar os editais para Santos e Paranaguá; e Suape está muito perto de sair do Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou durante coletiva de imprensa após a realização do leilão de quatro terminais portuários nesta sexta, na B3.

"Em breve estaremos despejando mais leilões de terminais portuários no mercado", afirmou o ministro. No curto prazo, pelas contas de Freitas, seriam nove terminais, considerando os seis previstos para o leilão do próximo dia 5 de abril, nos portos de Belém e Vila do Conde, ambos no Pará.

"Também vamos abrir consulta pública para a BR-181, em Minas, BR- 163, no Pará, BR-153, que liga Goiás ao Tocantins. Estamos trabalhando para dar vasão a carteira que apresentamos para a sociedade", acrescentou .
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/03/2019

EM LEILÃO DE PORTOS, CONSÓRCIO NORDESTE ARREMATA AE-11 POR R$ 30,503 MI
Publicado em 03/22/2019 as 04:15 PM

ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 22/03/19 às 11:33

O Consórcio Nordeste também arrematou na manhã desta sexta-feira, 22, a área AE-11, no Porto de Cabedelo, na Paraíba, por uma outorga de R$ 30,503 milhões em leilão na B3, após uma disputa de nove rodadas no viva-voz. A oferta superou a da concorrente Terminal de Armazenagem da Paraíba Limitada (Teapa), que atingiu R$ 30,502 milhões.

O valor mínimo a ser oferecido era de R$ 1,00 e o critério de julgamento utilizado foi o de maior valor de outorga. Segundo fontes, o consórcio é formado por Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora.

Localizada no Porto de Cabedelo, na Paraíba, a área AE-11 é um brownfield de 20.465 m² atualmente controlado pela BR Distribuidora via contrato de transição. O edital prevê investimento de R$ 34,93 milhões em tanques de aço-carbono de telhado fixo, sem fundação, de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A concessão também é por 25 anos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/03/2019

EM LEILÃO DE PORTOS, CONSÓRCIO NAVEGANTES LEVA POR R$ 165 MILHÕES
Publicado em 03/22/2019 as 04:14 PM

O Consórcio Navegantes Logística venceu na manhã desta sexta-feira, 22, a disputa pelo arrendamento da área VIX30, no Porto de Vitória (ES), voltada para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis. Em leilão na B3, em São Paulo, a empresa propôs uma outorga de R$ 165 milhões pela área.

Com uma única proposta, a disputa não chegou a ir para o viva-voz. O valor mínimo a ser oferecido era de R$ 1,00. O critério de julgamento é o de maior valor de outorga.

Segundo fontes, esse consórcio também é formado por Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora.

O edital para arrendamento por 25 anos da área greenfield de aproximadamente 74.000 m² prevê um investimento de R$ 128,2 milhões para a ampliação da capacidade do porto na movimentação de combustíveis em 1,76 milhão de toneladas/ano. Somada à capacidade dinâmica atual dos demais terminais do porto de 2,55 milhões de toneladas/ano, a ampliação resultará em capacidade dinâmica total de 4,3 milhões de toneladas do complexo portuário.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/03/2019

PARA MINISTRO, RESULTADO DO LEILÃO DE PORTOS CONFIRMA CONFIANÇA NO BRASIL
Publicado em 03/22/2019 as 04:14 PM

ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 22/03/19 às 11:46

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o resultado do leilão de portos realizado na manhã desta sexta-feira, 22, na capital paulista. A concessão dos quatro terminais confirma, segundo ele, "a confiança do investidor no Brasil". No leilão realizado na B3, foram concedidos terminais em Cabedelo (PB) e Vitória (ES).

O ministro concedeu entrevista exclusiva à Globo News antes de conversar com os demais jornalistas. À emissora, Freitas disse ainda que o edital de concessão do porto de Paranaguá (PR) será publicado nos próximos dias.

Questionado sobre eventuais problemas legais na oferta dos terminais à iniciativa privada, o ministro comentou que todos os editais de concessão passam anteriormente pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso, segundo ele, dá "conforto" ao governo federal.

Freitas destacou ainda que a operação de terminais pela iniciativa privada deverá melhorar a distribuição de combustíveis, especialmente no Nordeste. Além disso, a infraestrutura melhorada ajudará o Brasil no futuro, já que o governo espera maior movimentação de combustíveis com o avanço da produção no pré-sal e com novos investimentos no setor.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/03/2019

EXPORTAÇÕES PARA A EUROPA A PARTIR DO PORTO DE NATAL SÃO RETOMADAS APÓS UM MÊS
Publicado em 03/22/2019 as 04:14 PM


Empresa responsável anunciou retorno às atividades nesta quinta-feira (21) após suspensão por conta da apreensão de 3,3 toneladas de cocaína em contêineres em fevereiro.
Por G1 RN - 21/03/2019 18h38  Atualizado há 20 horas



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Em 2018, empresa anunciou ao porto de Natal recorde mundial em transporte de contêineres refrigerados partindo da capital potiguar — Foto: Codern/Divulgação

As exportações de frutas que saem do Porto de Natal com destino à Europa serão retomadas após um mês. A única empresa responsável por essa operação, a CMA-CGM, comunicou a volta à normalidade ao diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Almirante Öberg, nesta quinta-feira (21). A saída do próximo navio está programada para o dia 6 de abril.

A empresa havia anunciado suspensão na operação no dia 21 de fevereiro, após apreensão de quase 3,3 toneladas de cocaína dentro de contêineres, nos dias 12 e 13 de fevereiro, o que teria gerado prejuízo para a imagem da empresa. Os exportadores do estado alegam que a ausência de uma máquina de escâner no terminal, que dificultaria a implantação das drogas em meio às cargas, seria um dos motivos que levou a transportadora a tomar a decisão. A estrutura custaria cerca de R$ 11 milhões.

Em um dos trechos do documento enviado pela CMA-CGM à Codern, a empresa agradece o "plano de ação detalhado" de segurança e "os esforços que estão sendo realizados pela Diretoria da Codern" para o restabelecimento das operações.

“Agradeço o voto de confiança da CMA-CGM. Reafirmo a nossa disposição em transformar o Porto de Natal em uma referência nacional no que se refere à segurança, recuperando ainda em 2019 a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias. Providências estão sendo tomadas e o Porto de Natal vai seguir o seu funcionamento normal”, disse o Almirante Öberg, diretor presidente da Codern.

Segundo a própria Codern, cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no terminal. Somente os melões foram responsáveis por 53% da exportações estaduais, em janeiro deste ano, com US$ 23,6 milhões, conforme dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Além das frutas, outro setor afetado é o das empresas de reciclagem, que em média exportam 1.500 toneladas de material ferroso e não ferroso por mês.

Apreensões

Duas operações da Polícia Federal apreenderam na semana passada 3,3 toneladas de cocaína no Porto de Natal. Após as ações, a PF informou que a capital potiguar é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas.

Rota do tráfico internacional de cocaína tem o Porto de Natal como ponto de embarque — Foto: Rodrigo Cunha/G1 Rota do tráfico internacional de cocaína tem o Porto de Natal como ponto de embarque — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Rota do tráfico internacional de cocaína tem o Porto de Natal como ponto de embarque — Foto: Rodrigo Cunha/G1

A PF afirmou que já sabia da existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões. O trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 22/03/2019

GOVERNO QUER DIVIDIR FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL COM ESTADOS E MUNICÍPIOS E CRAVA LEILÃO DE EXCEDENTE PARA 2019
Publicado em 03/22/2019 as 04:14 PM

POR MARCELA AYRES / REUTERS • Publicado em 22/03/19 às 13:39

BRASÍLIA (Reuters) - O governo quer dividir recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, numa solução mais estrutural para ajudar financeiramente os entes regionais, e aposta enfaticamente na realização do leilão do excedente do pré-sal ainda neste ano, afirmou nesta sexta-feira o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Hoje 100 por cento dos recursos do fundo social do pré-sal, obtidos com a venda do petróleo da União, são destinados à saúde e educação. Uma mudança nesse sentido demanda aprovação de projeto de lei. Rodrigues afirmou que a redistribuição percentual ainda está sendo estudada, após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito recentemente que era a favor de Estados e municípios ficarem com 70 por cento dos recursos levantados com o petróleo do pré-sal.

Em coletiva de imprensa, Rodrigues cravou que o leilão do excedente do pré-sal, com o qual o governo espera levantar bilhões de reais, será realizado no fim de outubro, conforme data marcada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

"Não há nenhum óbice materializado em nossas análises que indica que esse leilão pode ser adiado além dessa data. Trabalhamos firmemente com a data de 28 de outubro", disse.

Rodrigues apontou ainda que o valor de 100 bilhões de reais ventilado na imprensa como possível arrecadação com o leilão não subsiste tecnicamente e que a cifra pode ser melhor ou pior que esse montante.

De qualquer forma, ele disse que o governo tem "certeza de chegar a bom termo" com a Petrobras na renegociação do contrato de cessão onerosa e que os recursos advindos do leilão do excedente do pré-sal serão "bastante relevantes" para o resultado primário deste ano.

Segundo o secretário, não há mais a avaliação de que um projeto de lei aprovado pelo Congresso é necessário para dar amparo à operação, bastando que União e Petrobras entrem em acordo sobre o aditivo contratual.

Nesse sentido, ele destacou a importância do acompanhamento do processo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e disse que a próxima reunião do CNPE, esperada para março, já deverá ter indicadores para uma solução.

Uma renegociação do contrato entre União e Petrobras estava prevista desde 2010, quando o acordo foi assinado. Na época, a Petrobras pagou à União 74,8 bilhões de reais para explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente no pré-sal.

ELETROBRAS EM 2019

Após o governo ter limado das suas previsões orçamentárias de 2019 o ingresso de 12,2 bilhões de reais com a operação de capitalização da Eletrobras, o secretário especial da Fazenda ponderou que o time econômico vê esse valor como conservador e que acredita, também "firmemente", na realização da operação ainda neste ano.

"Há uma grande probabilidade para nos próximos relatórios de avaliação bimestral de receitas e despesas nós voltarmos com esse valor de outorga. Não necessariamente no valor de 12,2 (bilhões)", disse ele, completando que, por ora, a retirada deu-se por questões prudenciais.

MAIS AJUDA A ESTADOS

Rodrigues também pontuou que o governo também está pensando em uma solução conjuntural de auxílio a Estados, para que tenham acesso à garantia da União para operações de crédito à medida que tomem medidas de ajuste fiscal. Essa iniciativa também demanda projeto de lei, ressaltou.

No mês passado, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia jogado luz sobre o plano, afirmando que a ideia era que os empréstimos pudessem ser liberados em tranches, com a União acompanhando a implementação de ajustes pelos entes.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 22/03/2019

PETROBRAS FAZ HEDGE PARA PRODUÇÃO DE 2019; COMPRA "PUT" DE BRENT A US$60
Publicado em 03/22/2019 as 04:13 PM

Por Roberto Samora - REUTERS • Publicado em 22/03/19 às 10:00

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta sexta-feira que executou estratégia de hedge para proteger parte de sua produção de petróleo prevista para 2019, comprando opções de venda ("put") do Brent com preço de exercício ao nível de 60 dólares o barril.

As opções de venda adquiridas têm preço de exercício referenciado na média das cotações do Brent de abril até o fim de 2019.O prêmio total da operação é da ordem de 320 milhões de dólares, e o vencimento das opções se dará em 31 de dezembro de 2019, segundo nota da companhia.

O preço do Brent é negociado perto de 67 dólares o barril, rondando suas máximas de 2019. A commodity subiu cerca de um terço desde o começo de janeiro, com cortes de produção da Opep e seus aliados.

O comunicado da Petrobras confirma reportagem da Reuters, publicada com fontes no início da semana, que indicou que a Petrobras havia comprado opções de venda com preço de exercício de 60 dólares o barril.

"A estratégia visa hedgear as operações de exportação previstas para o período, protegendo parcialmente o fluxo de caixa operacional da companhia para o ano de 2019, garantindo um nível de realização mínimo de preço para o volume", disse a estatal em nota nesta sexta-feira.

"Assim, há proteção contra os cenários de baixa dos preços, porém mantém-se a fruição dos preços mais elevados nos cenários de alta do Brent.

"A estatal disse que a operação está em linha com o Plano de Resiliência, lançado recentemente, cujo objetivo é contribuir para a maximização de valor para os acionistas e para o Brasil.

O plano contém ações adicionais ao plano de negócios 2019-2023 e é consistente com os cinco pilares estratégicos da companhia: maximização do retorno sobre o capital empregado; redução do custo do capital; busca incessante por custos baixos; meritocracia; respeito às pessoas e ao meio ambiente e foco na segurança de nossas operações.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 22/03/2019

BOLSONARO DEFENDE PROPOSTA PARA MILITARES
Publicado em 03/22/2019 as 04:13 PM

Segundo presidente, Forças Armadas foram prejudicadas por medida provisória do governo Fernando Henrique. Apesar da preocupação com impacto dos benefícios nas contas públicas, Guedes deixou negociação da reestruturação para a ala política
O Globo22 Mar 2019GERALDA DOCA, KARLA GAMBA E GUSTAVO MAIA economia@oglobo.com.br
BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro saiu, ontem, em defesa da proposta que reestrutura as carreiras das Forças Armadas. O texto, apresentado junto da reforma da previdência dos militares, traz uma série de benesses para esses servidores, como criação e aumento de gratificações. Segundo Bolsonaro, os militares foram prejudicados por mudanças feitas no governo Fernando Henrique e isso precisa ser levado em consideração agora.

— Uma medida provisória retirou basicamente todos os direitos dos militares. E mais: naquele momento ia ser discutida uma Previdência parecida com a que está aí. Oque aconteceu? Foi aprovada apenas a medida provisória dos militares. Os demais ficaram fora dela. Então, para fazer uma análise séria do que foi proposto agora, tem que levar em conta o apresentado em 2000 —disse o presidente, em uma transmissão ao vivo na internet, acrescentando: — Se eu porventura  retirar essa medida provisória, os militares teriam aumento de uns 300% e voltariam todos os direitos. Logicamente, não podemos ser irresponsáveis a esse ponto. Mas levem em conta que foi o que perdemos lá atrás.

O presidente também destacou que os militares têm uma situação diferente dos demais trabalhadores, com menos garantias, como hora extra e direito a greve. Bolsonaro disse ainda que, no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência:

— Mas, se não fizesse, estaria sendo irresponsável.

Pela reforma, o tempo de permanência dos militares na ativa vai subir de 30 para 35 anos. Para atenuar o impacto que isso terá sobre a carreira, o governo chegou a propor a criação de uma graduação, desargento-mor( entre primeiros argento e suboficial ). A medida gerou mal-estar dentro das Forças Armadas e, por isso, foi descartada. Bolsonaro, no entanto, disse que ela continua em estudo para o futuro:

— Particularmente, eu acho que seria bem-vindo. (...) Quem sabe no futuro, caso haja interesse realmente da Força.

A proposta de reestruturação das carreiras militares foi preparada por generais, com pouca participação do Ministério da Economia, afirmaram ontem ao GLOBO interlocutores do governo. Apesar das preocupações da equipe técnica em relação ao peso da ampliação dos benefícios sobre as contas públicas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria deixado essa negociação para a ala política.

Durante a preparação do texto, técnicos da área econômica tentaram, por exemplo, restringir o aumento da ajuda de custo dada na transferência para a reserva àqueles que ganham menos, mas não conseguiram. O texto prevê que o bônus dobrará de quatro para oito salários para todos. Também insistiram em elevar a alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5% de uma só vez, mas foram vencidos, e o aumento ocorrerá em três anos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2019        

GOVERNO DEVE ANUNCIAR BLOQUEIO DE R$ 30 BILHÕES EM GASTOS
Publicado em 03/22/2019 as 04:12 PM

Houve queda na previsão de receitas; União contava com leilão da Eletrobras
O Globo22 Mar 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA


ADRIANO MACHADO/REUTERS
Desafio. Paulo Guedes prometeu zerar o rombo das contas públicas em 2019

O bloqueio de gastos do governo federal, que será anunciado hoje, deve ficar próximo de R$ 30 bilhões, segundo fontes da equipe econômica. O número final está sendo fechado e será divulgado no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do governo Jair Bolsonaro.

O documento traz uma análise do cumprimento das estimativas de arrecadação e de gastos, oque leva o governo a decidir sobre a necessidade de bloquear ou não recursos do Orçamento para cumprira meta de resultado das contas públicas. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.

O governo vai fazer o corte nos gastos por causa da menor previsão de receitas. O Ministério da Economia deve retirar da expectativa de arrecadação a privatização da Eletrobras. A operação está prevista no Orçamento e injetaria R$ 12 bilhões nos cofres públicos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem que ainda existe uma tentativa de fazer o processo em 2019, mas a prioridade do governo é a reforma da Previdência. Além disso, a arrecadação de impostos federais está bem abaixo do previsto no Orçamento.

R$ 100 BI COM MEGALEILÃO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha, que iria zerar o rombo das contas públicas em 2019. Para atingir esse objetivo, ele conta com um megaleilão de petróleo no pré-sal, com o qual espera arrecadar até R$ 100 bilhões. A licitação está prevista para outubro, mas ainda não foi formalmente autorizada, e há um complexo caminho que precisa ser cumprido até lá. Por isso, o leilão também não entra formalmente nas previsões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2019

REGALIAS A MILITAR ATRASAM REFORMA NO CONGRESSO
Publicado em 03/22/2019 as 04:11 PM

Benefícios para militares travam a tramitação da proposta de reforma no Congresso
O Globo22 Mar 2019EDUARDO BRESCIANI E BRUNO GÓES economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, adiou a escolha do relator da reforma da Previdência. Ele só apontará um nome após a equipe econômica explicar por que os militares tiveram privilégios na proposta de mudanças na aposentadoria.

A proposta de mudanças na previdência dos militares travou a articulação que o governo vinha fazendo para aprovara reformados trabalhadores civis. O primeiro efeito concreto disso foi o adiamento da escolha do relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O nome seria mas o presidente do colegiado, Felipe PS L-P R ), decidiu que isso só vai ocorrer depois que a equipe econômica for ao Congresso explicar por que os militares receberam

benefícios que não foram dados aos demais trabalhadores.

As críticas vieram até mesmo do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL. O líder da sigla na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou ontem que o projeto sobre os militares prejudicou o andamento da reforma da Previdência:

— Com certeza já prejudicou —disse ele. —Foi o governo que disse que o tratamento de todas as pessoas ia ser igual, que não ia ter privilégios. Nós estamos aguardando que isso seja feito. O projeto trazido não traz essa igualdade, então, essa responsabilidade não é do Parlamento.

As mudanças anunciadas nas aposentadorias das Forças

Armadas vieram acompanhadas de benesses nos rendimentos dos militares, fazendo que a economia líquida gerada para os cofres públicos ficasse em apenas R$ 10,45 bilhões. Houve criação e aumento de gratificações. Além disso, as regras foram mais brandas que as propostas para os demais trabalhadores. Eles não terão idade mínima, por exemplo.

Segundo Waldir, fica difícil exigir sacrifícios de outras categorias enquanto os militares dão contribuição pequena:

— O governo nos trouxe uma grande missão, falando na linguagem popular, um abacaxi, mas a gente não tem como descascar no dente,

tem que trazer a faca para ajudar a descascar. Queremos a explicação do governo, do Ministério da Economia, de como fez a diferenciação (dos militares). Não tem como explicar para o zelador, para o doméstico, para o jornalista e para o professor esse tratamento diferenciado que está sendo trazido às forças militares.

Depois de reunião com líderes partidários ontem, ficou acordado na CCJ (comissão responsável por votar a admissibilidade da reforma) que “não haverá indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre os militares”, informou

nota divulgada pela liderança do PSL. Na próxima terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de audiência na comissão.

A previsão era que, no dia seguinte à reunião com Guedes, o relatório fosse apresentado. Mas, como o relator não será nomeado antes da presença do ministro, o cronograma deve atrasar. A previsão de Francischini era concluir a votação na CCJ até 4 de abril.

Francischini tem criticado a postura do Planalto, dizendo que o governo não se antecipa a problemas e apenas “deixa rolar” os trabalhos no Congresso. O deputado articulou sozinho para evitar uma convocação de Guedes na comissão, negociando a presença dele apenas como convidado.

A deputados, Francischini admitiu ainda que “não sabe com quem falar” para organizar um bloco favorável ao projeto, acrescentando que “a base do governo não existe”.

PLACAR MAIS APERTADO

Após a entrega do projeto dos militares, oposicionistas começaram a acreditar que o placard a votação na CC J será favorável ao governo doque o previsto inicialmente. Mesmo que a admissibilidade da reforma seja aprovada, uma diferença pequena na margem de votos pode significar expectativa de enfraquecimento do texto na Comissão Especial.

Como forma depressão, deputados tentaram empurrara relatoria da reforma na CCJ para o PSL. Assim, o partido do governo teria obrigação de dar mais atenção ao texto. Mas o líder da legenda vetou.

— Fui eu que decidi que (o relator) não seja do PSL. Isso para dar protagonismo aos outros partidos —disse Waldir.

Os partidos de centro não escondem a insatisfação com o governo. Segundo Hildo Rocha (MDB-MA), o PSL não tem compromisso coma reforma:

— Acredito que essa postura pode dificultar, porque o ambiente aqui na Câmara não é muito bom de se trabalhar. A partir do momento que você está batendo no partido que quer apoiar, não tem como ter conversa. A políticaéa arte de juntar, não de espalhar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2019

ANTAQ LEILOARÁ ÁREAS NOS PORTOS DE CABEDELO E VITÓRIA
Publicado em 03/22/2019 as 04:11 PM

Hoje, dia 22/03, a ANTAQ realizará leilão de três áreas no Porto de Cabedelo (PB) e uma no Porto de Vitória (ES). O evento acontecerá na B3, em São Paulo, às 10h. As quatro áreas são para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Após o leilão, o ministro de Infraestrutura, Tarcisío de Freitas, e os diretores da ANTAQ, Adalberto Tokarski, Francisval Mendes, acompanhados do superintendente de Regulação da Agência, Bruno Pinheiro, concederão entrevista coletiva no local.

Acompanhe o leilão por meio do link: www.tvb3.com.br. Acesso liberado às 10h, pontualmente.

Serviço
Data: 22 de março de 2019
Horário: Credenciamento – 8h30
Início do leilão: 10h
Endereço B3: Rua XV de Novembro, 275 – SP – São Paulo
Mais informações: (61) 2029-6520
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 22/03/2019&

ANTAQ LEILOA QUATRO ÁREAS PORTUÁRIAS COM ARRECADAÇÃO DE R$ 219,5 MILHÕES
Publicado em 03/22/2019 as 04:10 PM

Destaque para a área do Porto de Vitória, que teve lance de R$ 165 milhões


O Consórcio Navegantes venceu o leilão da área do Porto de Vitória (ES), enquanto o Consórcio Nordeste arrematou as três áreas do Porto de Cabedelo (PB). Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A ANTAQ realizou, nesta sexta-feira (22), na B3, em São Paulo, o leilão de arrendamento à iniciativa privada de quatro áreas e infraestruturas públicas destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Trata-se das áreas AE-10, AE-11 e AI-01, no Porto de Cabedelo (PB); e da área VIX30, no Porto de Vitória, que teve valor de outorga de R$ 165 milhões. No total, o governo federal arrecadou R$ 219,5 milhões. Os consórcios Nordeste, formado pelas empresas Raízen, BR Distribuidora, e Navegantes Logística, formada pelas empresas Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga, arremataram as quatro áreas. Os terminais licitados totalizam investimentos de cerca de R$ 200 milhões.

Os investimentos em Cabedelo serão de R$ 71,5 milhões. No terminal AE-10, o arrendatário deverá investir R$ 36,5 milhões ao longo dos 25 anos de contrato. O vencedor pagará um aluguel fixo mensal pelo uso da área no valor de R$ 6.537, 50 e mais R$ 1,84 por tonelada movimentada. O terminal dispõe de uma área de 18.344m2. O Consórcio Nordeste venceu o leilão, oferecendo um lance de R$ 18,005 milhões.

Na área AE-11, os investimentos, durante 25 anos de contrato, alcançarão R$ 35 milhões, boa parte será aplicada na implantação de duto ligando esse terminal ao berço 101 do Porto de Cabedelo. O vencedor dessa área pagará R$ 7.297,50 mensais de aluguel e mais R$ 1,84 por tonelada movimentada. A área desse terminal é de R$ 20.465 m2. Dessa vez, o Consórcio Nordeste arrematou a área, com um valor de outorga de R$ 30,503 milhões numa acirrada disputa em viva voz com o Terminal de Armazenagem da Paraíba (Teapa).

Já o terminal AI-01 do Porto de Cabedelo não prevê investimento por parte do novo arrendatário. Pelo uso da área, o vencedor desse leilão arcará com um aluguel mensal de R$ 44.971,66 e mais R$ 8,29 por tonelada movimentada. A área desse terminal é de 18.275m2. O Consórcio Nordeste ganhou a disputa. Valor de outorga: R$ 6,021 milhões.

No Porto de Vitória, a área licitada foi a VIX30, de 74.156m2. Serão R$ 128,2 milhões em investimentos, ao longo de 25 anos de contrato. O vencedor pagará um aluguel mensal pelo uso da área no valor de R$ 53.933,54 e mais R$ 4,05 por tonelada movimentada. O Consórcio Navegantes Logística ofereceu um valor de outorga de R$ 165 milhões.

Para o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, mais uma vez a Agência fez sua parte. “Estamos trabalhando pela logística, pela infraestrutura do país. O resultado do leilão foi extremamente positivo. O setor portuário brasileiro precisa crescer, e essas áreas para movimentar combustíveis vão contribuir com esse incremento”, disse.

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, também participou do leilão. “Os leilões são fundamentais para dotar de infraestrutura o setor portuário brasileiro. A Agência, com sua Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA), trabalhou intensamente para que esses resultados pudessem ser alcançados. O setor de combustível é importante para economia do país”, afirmou.

Para Bruno Pinheiro, presidente da CPLA, “os leilões foram um sucesso. Estamos no caminho certo para realizar esses arrendamentos e melhorar de forma significativa a infraestrutura portuária do país”.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do leilão superou as expectativas e destacou a disputa do Consórcio Nordeste e da Teapa pelas áreas AE-10 e AE-11. “Isso mostra a confiança do mercado na política econômica do governo federal. Não estamos preocupados em auferir o valor de outorga, e, sim, em ver o investimento acontecendo, impulsionando a logística nacional”, afirmou, elogiando o trabalho dos diversos entes para o sucesso do leilão, entre eles a ANTAQ, o PPI e a EPL.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 22/03/2019        

ADALBERTO TOKARSKI PARTICIPA DA INTERMODAL SOUTH AMERICA EM SÃO PAULO
Publicado em 03/22/2019 as 04:09 PM

Diretor da Agência se reuniu com o presidente do Porto de Suape


José Renato Fialho (E), Leonardo Cerquinho e Adalberto Tokarski (D). Fotos: CCS/ARI/ANTAQ;

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, nessa quinta-feira (21), da 25ª edição da Intermodal South America, em São Paulo, e teve uma série de reuniões com representantes do setor logístico nacional. Um dos encontros foi com o presidente do Porto de Suape (PE), Leonardo Cerquinho.

Tokarski afirmou que realizará visita técnica ao complexo portuário nos dias 8 e 9 de abril. Além disso, o diretor da Agência visitará o Porto do Recife.

Vale lembrar que a ANTAQ deverá realizar ainda em 2019 os certames licitatórios de duas áreas em Suape, sendo uma destinada à movimentação e armazenagem de veículos (SUA-01) e outra (SUA-05) para movimentação e armazenagem de contêineres. Os dois terminais já passaram por audiência pública. Os investimentos nessas duas áreas somam cerca de R$ 1,212 bilhão.

O diretor da ANTAQ afirmou que durante esses dois dias de visita técnica poderá conhecer ainda mais os detalhes dessas duas áreas. “A licitação do terminal de contêineres já deveria ter acontecido, mas que bom que está acontecendo agora”, disse.


Adalberto Tokarski com representantes da Wilson, Sons.

Tokarski esteve também no estande do Estaleiro Rio Maguari e se reuniu com o diretor comercial Fabio Vasconcellos. Conforme Vasconcellos, o estaleiro, que tem sede em Belém, produziu 82 barcaças e seis empurradores no ano passado. Por último, Tokarski visitou o estande da Wilson, Sons e se reuniu com representantes da empresa.

O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho, acompanhou o diretor da Agência durante as visitas.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br

PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA RECUA 6,6% EM JANEIRO
Publicado em 03/22/2019 as 04:09 PM

Assessoria de Comunicação

A produção do setor eletroeletrônico apontou queda de 6,6% em janeiro de 2019 na comparação com o mesmo mês de 2018. O desempenho sofreu mais influência da retração de 10,2% da área eletrônica, uma vez que a redução da área elétrica foi mais amena, atingindo 2,9%. É o que mostram os dados divulgados pelo IBGE e agregados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Abinee

No acumulado dos últimos 12 meses, a produção da indústria eletroeletrônica recuou 0,6%. Essa foi a primeira vez, desde maio de 2017, que a taxa acumulada nesse período apontou desempenho negativo.

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, afirma que os números são decepcionantes e acendem um sinal de alerta. “O resultado demonstra o quanto é fundamental a rápida adoção de medidas de promoção da produtividade, de caráter infraconstitucional, além das reformas da Previdência e Tributária, para que possamos sair desse ciclo de baixo ou nenhum crescimento em que nos encontramos há tanto tempo”.

Em relação ao mês anterior, com ajuste sazonal, a produção do setor cresceu 1,6%, puxado pela expansão da indústria eletrônica (3,7%), uma vez que a indústria elétrica recuou 0,1%.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/03/2019

FREDERICO BUSSINGER: ENTRAVES NOS CAMINHOS DAS FERROVIAS
Publicado em 03/22/2019 as 04:08 PM

Nesta edição da coluna, o consultor, engenheiro e economista fala sobre as dificuldades nos trilhos, apesar das concessões nos anos de 1990
Frederico Bussinger22.03.19 14h43 - Atualizado em 22.03.19 14h51

Há dúvidas que ferrovias são, em geral, energeticamente eficientes, ambientalmente amigáveis e economicamente vantajosas? Por que, então, após o salto provocado pelas concessões dos anos 90, elas patinam? Por que tantas obras metro-ferroviárias paralisadas de norte a sul do país? Por que cronogramas postergados e orçamentos com baixa execução? Usando bordão habitual: “Por que o óbvio não acontece?”.

Paradoxal, por um lado, há porquê manter esperanças: I) No último século e meio elas foram importantes na ocupação do território, no surgimento de núcleos urbanos, no desenvolvimento da economia e para inserção do Brasil no comércio internacional. II) Ainda hoje seguimos tendo exemplos de ferrovias eficientes; em muitos aspectos benchmarking internacional. III) Nos últimos 20 anos 1/4 da malha foi recuperada e retomados alguns dos projetos travados.

Causas? Manifesto lançado na 22ª edição da Intermodal (2016) identificava entraves em praticamente todas as etapas dos empreendimentos - infelizmente algo não exclusivo do setor: No identificar oportunidades, no esquadrinhar o mercado, no conceber, no planejar, no projetar, no negociar com os diversos atores (“stakeholders”), no autorizar, no licenciar, no modelar, no licitar, no estruturar/financiar, no implantar, no operar, no comercializar, no fiscalizar (obras e operações), no regular.

Transitar do diagnóstico para a ação demanda estratégias em, pelo menos, duas frentes: conceitual e de abordagem; temas a serem detalhados em próximos artigos.

Em síntese:

Conceitualmente: I) Atualizar a própria visão de ferrovia; hoje com funções e características distintas daquelas do Século XIX: passageiros e cargas. II) Logística é algo mais amplo que transporte; que é mais que infraestrutura de transporte; que é mais que infraestrutura viária... o grande foco das ações governamentais brasileiras. III) Projeto é termo com várias acepções entre nós: ora é usado como designando ideia; ora plano; ora projeto de engenharia; ora modelagem; ora empreendimento. Alinharmo-nos é importante até para poupar tempo e energia.

Abordagem: I) Sem definição clara de objetivos, é óbvio, difícil superar os entraves. Uma boa referência é o “White Paper” europeu. II) Planos? Produzimos. Mas planejamento, mesmo, muito raramente: logística e mobilidade devem ser pensadas em conjunto. Há ganhos em planejamento por etapas; como, por exemplo, o da metodologia “FEL”. E o mais importante: planejar é, essencialmente, pactuar. Sem a estreita participação das diversas partes interessadas (“stakeholders”), a experiência indica, muito mais difícil a implementação. III) Um planejamento fragmentado reduz, enormemente, sua possibilidade de transformar a realidade. Ganharíamos, e muito, com uma abordagem intermodal, interinstitucional (diversas esferas de governo) e interfuncional (economia, ocupação urbana, ambiental, etc.); na linha dos “Corredores de Desenvolvimento”: boas práticas difundidas pelo Banco Mundial.

“Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”, nos ensinou Einstein!

Sinopse da palestra do autor, sob o mesmo título, na 21ª "NEGÓCIOS NOS TRILHOS”; CONFERÊNCIA PARALELA À 25ª INTERMODAL SOUTH AMERICA.
PPT DISPONÍVEL: FBUSSINGER@KATALYSIS.COM.BR.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/03/2019

GOVERNO FEDERAL LEILOA QUATRO ÁREAS PORTUÁRIAS NESTA SEXTA-FEIRA
Publicado em 03/22/2019 as 04:08 PM

Investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões
Da Agência Brasil22.03.19 8h03 - Atualizado em 22.03.19 8h40

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão.

O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Avaliações

Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse.

De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.

A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/03/2019

INFRAESTRUTURA LANÇARÁ PACOTE PARA LICITAÇÃO DE MAIS 3 TERMINAIS PORTUÁRIOS EM ABRIL
Publicado em 03/21/2019 as 05:16 PM



Porto de Paranaguá

A Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura já tem pronto um novo pacote de leilões, com mais três terminais que terão seus editais lançados em abril.

As áreas são o STS20 e o STS13A, ambas de granéis líquidos no Porto de Santos (SP), e o terminal PAR01, de celulose no Porto de Paranaguá (PR). O investimento estimado para essas três áreas está na ordem dos R$ 400 milhões.

O STS13A teve seus estudos de viabilidade aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 13. O órgão não encontrou óbices à proposta apresentada de licitar a área por 25 anos. Os investimentos estimados na área são de R$ 110 milhões.

No entanto, houve duas recomendação à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A primeira é para que avalie formas de ampliar a capacidade de recepção dos navios na área do terminal, a Ilha de Barnabé. Isso porque vem aumentando o tempo de espera dos navios para fazer a descarga dos produtos.

A outra é para que avalie a concentração de mercado de granéis na região. No caso dessa recomendação, a agência se comprometeu a introduzir cláusula do leilão para que a empresa que venceu a concorrência para um terminal ao lado, o STS13, a Ageo, só possa ser declarada vencedora se houver disputa com outro licitante. A decisão do TCU pode ser acessada neste link.

O leilão do STS13A será junto com o de outras duas áreas para as quais o governo teve que cancelar leilões no ano passado por falta de interessados, o STS20 e o PAR01.

De acordo com o secretário de Portos, Diogo Piloni, foram feitos ajustes nos editais para que, desta vez, essas áreas possam atrair interessados. O principal ponto é o ajuste nos valores do WACC das concessões portuárias. No caso do STS13A, ela foi estimada em 9,38% ao ano. Nos anteriores, estava na faixa dos 8%.

Depois desse lote de abril, o governo pretende licitar uma outra área importante, o novo terminal de contêineres no Porto de Suape (PE). Os estudos já estão em análise pelo TCU e, caso sejam aprovados, esse terminal deve ir a leilão ainda em 2019.

A área tem forte interesse de empresas internacionais, segundo Piloni. Os investimentos previstos na construção do novo terminal são da ordem de R$ 1,2 bilhão.

O secretário também se mostrou confiante em relação à disputa pelas 10 áreas que serão leiloadas na próxima semana. Segundo ele, há interesse demonstrado por operadores do setor.

Os 10 terminais são de granéis líquidos nos portos de Vitória (ES), Cabedelo (PB), Belém e Vila do Conde (PA). Segundo Piloni, as licitações realizadas nos últimos dois anos minimizam o problema de déficit de armazenagem de combustíveis que o país tem, especialmente na região Norte, mas ainda há necessidade de seguir com investimentos para dar garantia de suprimento nesta área.

“Se o Brasil tivesse crescido mais nos últimos anos, teríamos hoje um grande problema”, disse o secretário.

Norte-Sul

O leilão da Ferrovia Norte-Sul, previsto para 28 de março, segue mantido. Na última quinta-feira (14), o ministro do TCU Augusto Nardes abriu, em seu despacho no pedido do Ministério Público de Contas para a suspensão da disputa, prazo de cinco dias para o pronunciamento do governo em relação às alegações do procurador Julio Marcelo de Oliveira.

Em seu pedido, feito dentro da ação que já analisa recurso dele mesmo contra a decisão do órgão de aprovar os estudos de viabilidade, Julio Marcelo reiterou os pedidos feitos e acrescentou como documento a recomendação do Ministério Público Federal solicitando a suspensão do leilão e também reportagem do jornal Valor Econômico sobre a empresa russa RDZ informando que não entraria na disputa com as regras colocadas.

De acordo com apuração da Agência iNFRA, o ministro considerou que a fundamentação era assemelhada à do recurso anterior e decidiu seguir com a análise que já vinha sendo realizada no gabinete.

O governo ainda não publicou as respostas aos pedidos de esclarecimentos ao edital de concessão feitos por empresas interessadas na disputa. [Correção às 10:28 de 20/03: O governo publicou as respostas aos pedidos de esclarecimento ao edital em 15 de março]
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/03/2019

GOVERNO ESTUDA NOVO MODELO DE POLO NAVAL PARA O AMAZONAS
Publicado em 03/21/2019 as 05:15 PM




Parceria Público-Privada (PPP), concessão ou licitação internacional são as alternativas que estão em estudo para a estruturação do Polo Naval no Estado, segundo o secretário de Estado de Planejamento, Jório Veiga.

Em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) espera definir, nos próximos meses, um novo modelo de execução do projeto mais alinhado às novas exigências do mercado e a realidade orçamentária do governo.

Sob a coordenação da Seplancti, um projeto de criação de um complexo naval no Estado, iniciado em 2012, foi suspenso pela Justiça Federal do Amazonas, em 2018, atendendo a uma ação do Ministério Público Federal. O orgão alegava irregularidades no processo por conta da não realização de consultas públicas às comunidades do lago de Puraquequara, região onde o polo naval seria instalado.

Em reunião, nesta segunda-feira (18), com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval), Mateus Araújo, o secretário Jório Albuquerque, disse que entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para definir ações que possam dar continuidade ao projeto. Também foi mantido contato com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela regularização dos imóveis na esfera federal.

“Estamos discutindo com o superintendente Alfredo Menezes, da Suframa, um modelo mais adequado à nova realidade”. Segundo o secretário, o Estado não tem condições de arcar com os custos, estimados em R$ 800 milhões, de uma estrutura portuária como a que foi elaborada no projeto anterior. A saída é buscar investimentos na iniciativa privada. O Estado - e seus parceiros - será um grande aglutinador na realização do projeto”, resumiu.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/03/2019

PETROBRAS ESPERA RECEBER MAIS DE US$18 BILHÕES COMO PAGAMENTO POR RESERVAS DE PETRÓLEO
Publicado em 03/21/2019 as 05:15 PM




Petrobras pode receber uma notícia positiva em breve. Isso porque a petroleira espera receber mais de US$ 18 bilhões do governo e da iniciativa privada como forma de pagamento pelas reservas de petróleo. Segundo fontes, a ideia é que a questão, que se arrasta desde 2013, chegue finalmente a um desfecho. As informações são da Bloomberg.

Do lado público, o governo brasileiro pretende chegar a um acordo até o fim deste mês sobre a compensação que irá pagar à petroleira. Na reclamação, a Petrobras diz que o governo deve dinheiro à ela quando a estatal comprou do governo o direito de produzir bilhões de barris de petróleo.

O ponto é que, durante o processo de exploração, foi feita a descoberta de uma quantidade maior de petróleo. Isso fez com que o governo saísse com mais vantagens e a Petrobras ficasse apenas como a única companhia autorizada a explorar o campo. Por causa disso, a estatal e o governo devem entrar em acordo até o final do mês, antes de que ocorra leilão de parte dos 15 milhões de barris estimados.

O governo brasileiro antecipou também que há companhias que estão de olho em participar de projetos de exploração profunda e que essas empresas estariam dispostas a pagar mais de US$ 9 bilhões à Petrobras para fazer parte da iniciativa. Segundo as fontes, isso acrescentaria cerca de US$ 9 bilhões ao valor que o Estado estaria disposto a pagar à petroleira.

Leilões à vista

Para resolver a questão, o governo planeja realizar um leilão em 28 de outubro com grandes companhias como a Exxon Mobil e a Royal Dutch Shell Plc, que são duas das maiores petrolíferas dos Estados Unidos e do Reino Unido, respectivamente.

Ambas já manifestaram interesse em fazer uma licitação e parceria com a Petrobras, segundo informações já ditas pelo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e o presidente da própria Petrobras, Roberto Castello Branco.

Olha o dinheiro

O pagamento que a empresa espera receber de terceiros vai compensar especialmente os investimentos que a Petrobras já fez. No caso do campo de Búzios, um dos maiores e que pode ir a leilão, a companhia gastou mais do que US$ 10 bilhões com a produção de dois sistemas. Hoje, a petroleira possui 3 bilhões de barris de reservas de petróleo, mas o governo estima que haja ao menos mais 3 bilhões a mais que possam ser explorados.

De acordo com a Bloomberg, a ideia de trazer parceiros internacionais para explorar campos ajuda a Petrobras a chegar a um acordo mais próximo com o governo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data : 21/03/2019

PORTO DE SUAPE PERMANECE LÍDER EM CONTÊINERES
Publicado em 03/21/2019 as 05:15 PM




O Complexo Industrial Portuário de Suape permanece líder em contêineres no Norte/Nordeste, com 454.721 TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados em 2018. Depois de estudos recentes da Universidade de São Paulo (USP), a Marinha do Brasil autorizou o porto pernambucano a receber os navios regulares porta contêineres de maiores dimensões disponíveis na América do Sul (classe SAMMAX, de até 336 metros de comprimento, 48 metros de largura e calado máximo de 14,5 metros), como também embarcações previstas para chegar ao País no início do próximo ano (NEW PANAMAX, de 366 metros de comprimento, 52 metros de largura e calado máximo de 15,2 metros).

“A indústria naval vem se aprimorando e precisamos acompanhar esse desenvolvimento. Receber esses megaconteineiros é condição primordial para que Suape exerça sua vocação de hub port no segmento. E as parcerias com a Praticagem de Pernambuco e a Capitania dos Portos de Pernambuco foram fundamentais para habilitar o porto nesse processo”, disse o presidente do complexo, Leonardo Cerquinho. Até então, Suape estava apto a receber navios de contêiner de até 305 metros de comprimento e 48 metros de largura, com capacidade de até 8 mil TEUs. A classe SAMMAX tem capacidade de 9,7 mil TEUs e a NEW PANAMAX, de 14 mil TEUs.

A novidade é uma das vantagens competitivas que o porto apresenta na 25ª edição da Intermodal South America, maior feira internacional de logística, transporte de cargas e comércio exterior, que acontece desta terça-feira (19) até quinta-feira (21), em São Paulo. É fundamental, inclusive, para o maior projeto de arrendamento portuário em curso no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal: o segundo terminal de contêineres (Tecon II). O New Panamax é o navio projeto do Tecon II, ou seja, o mais adequado para operar no local. A Capitania avaliará as condições para utilização das embarcações de maior porte (climáticas e de infraestrutura) antes da atracação.

O edital de licitação do terminal deve ser lançado ainda neste semestre e o leilão deve ocorrer no segundo semestre. O equipamento mais que dobrará a capacidade do terminal atual, de 700 mil TEUs, para 1,7 milhão de TEUs e deve receber investimentos de R$ 1,2 bilhão. Ele terá 770 metros de cais e dois berços de atracação, numa área de 269 mil metros quadrados, com possibilidade de expansão de mais de 160 mil metros quadrados. O contrato de arrendamento será de 25 anos, prorrogável até 70 anos, e seu valor global estimado é de R$ 5,495 bilhões.

Há inúmeras outras vantagens competitivas que fazem o Porto de Suape manter a liderança nacional na cabotagem e na movimentação de granéis líquidos, entre os 30 portos públicos do País, assim como na movimentação total entre os portos públicos do Norte e Nordeste, com 23,4 milhões de cargas movimentadas em 2018, ficando em 5º lugar no ranking de movimentação entre os portos nacionais.

A posição estratégica é uma delas. O ancoradouro está a um raio de 800 quilômetros de sete entre as nove capitais do Nordeste e de 12 aeroportos (seis internacionais), com linhas diretas para países da Europa, América do Sul e do Norte. Seu porto interno tem profundidade entre 12 e 15,5 metros e o externo, de 15,5 a 20 metros. Além disso, é um porto abrigado com assoreamento mínimo e mantém um prédio da Autoridade Portuária, que concentra todos os órgãos intervenientes no local, o que reduz o tempo de liberação de navios e cargas. O espaço de Suape na Intermodal fica na Rua 10, estande 30.
Fonte: Folha de Pernambuco
Data : 21/03/2019

SUAPE TEM AVAL PARA NAVIOS DE MAIOR PORTE
Publicado em 03/21/2019 as 05:15 PM




Uma das demandas mais importantes para conseguir licitar o segundo terminal de contêineres (Tecon 2) do Complexo Industrial Portuário de Suape era viabilizar a entrada de navios de contêineres de maior capacidade no ancoradouro. Ontem, foi anunciado que a Marinha do Brasil autorizou o porto a receber os navios regulares porta contêineres com as maiores dimensões disponíveis na América do Sul, além de embarcações previstas para chegar ao Brasil no início do próximo ano.

A partir de agora, com o estudo apresentado, Suape precisará resolver algumas questões operacionais, que devem ser concluídas de três a quatro meses. “Passamos pela aprovação mais difícil. Agora, iremos resolver algumas questões mais simples, como a implantação de um sistema de controle de calado dinâmico e realização de treinamentos com os profissionais. Depois estaremos prontos para receber navios maiores”, explicou o presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho, ao complementar que o complexo se torna mais competitivo. “Esse é um ponto nevrálgico para o Tecon 2, caso contrário, não conseguiríamos servir como um hub”, destacou Cerquinho.

Suape conseguiu a aptidão depois de estudos recentes realizados pela Universidade de São Paulo (USP). A partir da aprovação, o porto receberá navios classe Sammax, de até 336 metros de comprimento, 48 metros de largura, calado máximo de 14,5 metros e capacidade de 9,7 mil TEUs.

Já as embarcações que chegarão ao País no início de 2020 é o New Panamax, de 366 metros de comprimento, 52 metros de largura, calado máximo de 15,2 metros e capacidade de 14 mil TEUs. Até então, o porto só estava autorizado a receber embarcações de contêineres de até 305 metros de comprimento e 48 metros de largura, com capacidade de até oito mil TEUs.

As operações do Tecon 2 devem ser iniciadas em três anos. No momento, não há demanda para esses navios maiores no Tecon 1, mas o terminal pode receber as embarcações nestes próximos anos. “Essa viabilidade é uma garantia aos investidores para o novo terminal. Neste momento, não temos ainda a demanda para o Tecon 1, mas o terminal pode receber os navios também”, disse o presidente de Suape. Em 2018, Suape movimentou 454.721 TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), sendo líder em contêineres no Norte/Nordeste.

Neste momento, o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o documento de licitação do Tecon 2. Após essa etapa, o documento seguirá para análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A expectativa da administração de Suape é que em julho seja publicado o edital de licitação e até novembro seja anunciado o vencedor. O equipamento deve receber investimento de R$ 1,2 bilhão e mais que dobrará a capacidade do terminal atual, de 700 mil TEUs, para 1,7 milhão de TEUs.
Fonte: Folha de Pernambuco
Data : 21/03/2019

CAPITALIZAÇÃO DA ELETROBRAS SERÁ DEFINIDA ATÉ JUNHO, DIZ MINISTRO
Publicado em 03/21/2019 as 05:14 PM

Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 12h04) - O governo deve definir o modelo de capitalização da Eletrobras até junho, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira em Brasília. Segundo ele, todo o processo será concluído até fim deste ano.

Segundo o ministro, a prioridade do governo agora é aprovar a “nova Previdência”, mas a capitalização da Eletrobras não é menos importante. Albuquerque afirmou que já está definido que vai haver perda de controle da estatal por parte da União.

O Grupo Eletrobras responde por 30% da geração e 50% da transmissão do país. Para continuar tendo participação importante, a estatal deve manter capacidade de investimento, disse o ministo.

O goverro discute ainda o programa “Agenda do Novo Mercado de Gás”. “Ainda não dá para garantir que haverá redução de 50% no preço da energia. O programa de gás depende de empenho não só do governo, mas da Petrobras e do órgão regulador.”

Segundo o ministro, é prioridade do governo aprovar projeto de lei que resolve problema do risco hidrológico. “Tenho conversado com deputados, mas ainda não conseguimos o ambiente político para aprovar o PL.”

“O problema do risco hidrológico já trava R$ 6,9 bilhões no mercado de curto prazo”, disse. A atual proposta de modernização do setor elétrico será aproveitada, sem apresentação de novo PL, segundo ele. “Falo com o ministro Paulo Guedes todos os dias, às vezes por 2 ou 3 vezes. Ações de governo que envolvem os dois ministério estão coordenadas.”

Cessão onerosa

Albuquerque disse que, apesar das negociações com a Petrobras estarem “avançando muito”, ainda não foi definido o valor de compensação que a União poderá fazer à estatal na revisão do contrato de cessão onerosa. “Não existe número, os números não estão fechados”, disse o ministro.

Ele afirmou ainda que não sabia de detalhes sobre o anúncio programado para hoje pelo Ministério da Economia em que um dos temas seria cessão onerosa. O contrato foi firmado entre União e Petrobras, em 2010, que garantiu à estatal o direito de explorar com exclusividade cinco bilhões de barris do pré-sal. “Não tenho conhecimento”, afirmou.

Albuquerque comentou inclusive que teria falado ontem à noite com o ministro Paulo Guedes (Economia). Durante a conversa, Guedes não mencionou qualquer definição sobre o acordo com a Petrobras.

Durante a entrevista, o ministro confirmou a expectativa de realizar o megaleilão dos barris excedentes ao volume da cessão onerosa no dia 28 de outubro. Segundo ele, essa data deve ser confirmada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista par ser realizada entre o final de março ou a primeira semana de abril.

Sobre a necessidade de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), Albuquerque disse que representantes do órgão de controle participam do grupo de trabalho que discute a revisão do contrato. O ministro sugeriu que, em razão disso, não será preciso fazer uma consulta formal ao tribunal.

Angra 3

O ministro avalia que as obras da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), poderão ser retomadas já no início do segundo semestres de 2019. Segundo ele, o processo de escolha de parceiro privado para Eletronuclear no empreendimento deverá ser realizado em junho.

Segundo o ministro, Angra 3 será incluída no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) na próxima reunião do conselho do PPI. O governo espera que a usina entre em operação comercial em 2026.

Sobre a revisão do acordo internacional da hidrelétrica de Itaipu, Albuquerque negou que haja qualquer impasse entre os governos do Brasil e do Paraguai. “Não existe impasse de forma alguma”, disse. Ele acrescentou que há, sim, “afinidade muito grande” entre os presidentes dos dois países e entre os diretores brasileiros e paraguaios que comandam a usina binacional.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2019

ACORDO DO TRIGO COM EUA IRRITA ARGENTINA
Publicado em 03/21/2019 as 05:14 PM

Por Fernanda Pressinott | De São Paulo


A ministra da Agricultura, Tereza Cristina cumprimenta o secretário de Estado da Agricultura dos EUA, Sonny Perdue

A decisão do Brasil de abrir uma cota de 750 mil toneladas de trigo sem tarifa de importação, que beneficiará sobretudo os Estados Unidos, foi mal recebida pelo governo da Argentina, principal exportador do cereal ao mercado brasileiro. O país vizinho questionará a medida do governo Bolsonaro no âmbito do Mercosul.

"Sempre que o Brasil insinuou a possibilidade de comprar trigo fora do Mercosul, a Argentina se opôs", afirmou Luis Miguel Etchevehere, secretário de Governo da Agroindústria da Argentina, ao "La Nación". "Diante do ocorrido, vamos avaliar as ferramentas previstas que o Mercosul possui para analisar o caminho que devemos seguir", completou Etchevehere.

Ocorre que, pelas regras do Mercosul, o trigo importado de países que não fazem parte do bloco tem de pagar uma tarifa de 10%, o que costuma manter o produto argentino mais competitivo que o de concorrentes como os próprios EUA e a Rússia, por exemplo. A cota anunciada, como esclareceu o Ministério da Agricultura, não é válida apenas para o produto dos EUA, ainda que o país tenha "vantagens comparativas" para aproveitá-la, como oferta ampla e logística.

Em 2017, os americanos passaram a pedir acesso ilimitado para exportar trigo sem tarifa ao Brasil na nossa entressafra, de fevereiro a setembro, pleito que contou com apoio dos moinhos brasileiros. Naquele momento, a Casa Rosada evitou a criação da cota após uma negociação diplomática com Brasília.

O que surpreende os argentinos neste momento é que não há problemas de abastecimento. Pelo contrário, já que o país acaba de registrar uma colheita recorde pouco superior a 19 milhões de toneladas. Em 2018, o Brasil ampliou em 16,9% suas importações de trigo, para 7,04 milhões de toneladas. A Argentina foi responsável por 84,4% desse total, ou 5,9 milhões de toneladas.

Em janeiro, Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, conversaram sobre readequar tarifas, sem definição para o trigo.

Segundo analistas, o fato é que a nova cota poderá pressionar as cotações na Argentina, melhorar o poder de barganha dos moinhos importadores e se tornar mais uma dor de cabeça para os produtores brasileiros, apesar de o tamanho do mercado e a geografia sugerirem que há espaço para todos.

Cálculos da T&F Consultoria mostram que, apesar da distância maior, o trigo proveniente dos EUA chegaria aos portos do Sudeste e Nordeste do Brasil praticamente nas mesmas condições do argentino. As diferenças seriam irrisórias e, assim, negociáveis.

Conforme a consultoria, se levado em conta um câmbio de R$ 3,7892, o trigo americano chegaria a Santos por R$ 1.093,40 a tonelada, enquanto o argentino sairia por R$ 1.085,40. Já para Salvador e Fortaleza, o trigo dos EUA custaria até mais barato que o argentino. Na capital baiana, o cereal americano ficaria por R$ 1.036,56 contra R$ 1.032,37 do argentino. Na capital cearense, ficaria R$ 977,54, ante R$ 1.039,99.

"Os preços mais baratos praticados nos EUA, unidos ao frete marítimo, justificam a importação para os moinhos do Sudeste e Nordeste. O mesmo não acontece para as indústrias do Sul, que são atendidas pelos produtores locais e, obrigatoriamente, por países do Mercosul", diz Luiz Pach, sócio consultor da T&F.

Paraná e Rio Grande do Sul são responsáveis por 90% da produção nacional de trigo, mas são grandes consumidores do cereal (principalmente o Paraná) devido a um grande parque moageiro. Outros Estados não se beneficiam dessa oferta porque são obrigados a pagar 8% de ICMS no transporte.

Atualmente, um moinho de São Paulo pagaria R$ 1.176 a tonelada pelo trigo do Paraná, levando em consideração o preço de R$ 950 a tonelada, mais 8% de ICMS e R$ 150 de frete rodoviário. Para a compra de um carregamento argentino, o custo seria de R$ 1.085 a tonelada.

"O frete rodoviário do Paraná para São Paulo custa cerca de US$ 40 a tonelada, enquanto o marítimo de Baia Blanca [Província de Buenos Aires - Argentina] para o mesmo moinho, passando por Santos e todos os seus trâmites, é de US$ 17", afirma Pach. Vindo do Rio Grande do Sul, a diferença seria ainda maior devido à distância.

Para Fortaleza, o frete de cabotagem do trigo paranaense está em US$ 28 a tonelada, enquanto o marítimo, desde Baia Blanca, US$ 23. "Hoje só podemos contar com a Argentina e teremos outras opções. Mas são só 750 mil toneladas, o que é bem pouco diante do total importado pelo Brasil", afirma o consultor.

Neste ano, o país ainda precisa comprar entre 2,5 milhões e 3 milhões de toneladas entre abril e agosto, e a Argentina tem estoques ajustados. "Eles têm algo como 7 milhões de toneladas, para uma necessidade dos moinhos locais em torno de 3,7 milhões. Ou seja, são 3,3 milhões para atender o Brasil e o restante dos compromissos internacionais da Argentina", calcula Pach. De toda forma, com ou sem concorrência, a Argentina continuará a ser o principal fornecedor do Brasil, diz o consultor.

A produção brasileira atingiu 5,4 milhões de toneladas em 2018, para um consumo de 11,3 milhões. A expectativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que a produção do país cresça 3,7% em 2019.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2019

PRISÃO DE TEMER CAI COMO UMA BOMBA DENTRO DO MDB
Publicado em 03/21/2019 as 05:14 PM

Por Carla Araújo, Vandson Lima e Renan Truffi | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 14h22) - A notícia das prisões do presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco foi vista como uma bomba hoje por correligionários próximos aos caciques do MDB.

Os dois políticos foram presos pela Polícia Federal (PF) hoje pela manhã, a pedido da forçatarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e decretada pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara federal criminal. A investigação envolve a suspeita de pagamento de propina em troca de um contrato para a construção da usina nuclear Angra 3.

O governador do Distrito Federal (MDB-DF), Ibaneis Rocha, disse que recebeu a notícia da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) com “muita perplexidade”. Sem dar mais detalhes, ele disse que a situação “parece vingança” do ministro da Justiça, Sergio Moro, por meio do Bretas, responsável pela Lava-Jato do Rio de Janeiro.

Ontem, Moro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se desentenderam publicamente. O ex-ministro Moreira Franco, que também foi preso na operação, é sogro de Maia.

Ao Valor, Ibaneis disse ainda que precisava conhecer melhor o inquérito que levou ao expresidente a prisão. “Um senhor de 78 anos de idade e não apontam qual a corrupção, mas vamos aguardar os fatos se clarearem”, ressaltou.

O governador, que ontem, em reunião da executiva do partido, reclamou que a sigla ainda mantinha a filiação do ex-presidente Eduardo Cunha, disse que a situação do ex-presidente da Câmara e também do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que também está preso, é totalmente diferente. “A situação de Geddel e de Cunha são escandalosas. Um foi preso com R$ 51 milhões e o outro já está condenado”, disse.

No encontro que reuniu a cúpula do MDB, segundo fontes, foi reforçada a necessidade de o partido se renovar e ter mais posições firmes. Agora, com a prisão de dois caciques a legenda mergulha em uma das suas principais crises.

Logo após a prisão, o MDB emitiu nota oficial na qual criticou duramente as prisões de Temer e de Moreira Franco. A sigla, que é presidida pelo ex-senador Romero Jucá, "lamenta a postura açodada da Justiça" e afirma que a prisão ocorre "à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco".

O MDB, conclui o comunicado, "espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa".

Auxiliares de Temer viram a prisão como “desnecessária” e até “injustificável”. Ao Valor, o exministro Carlos Marun disse que ainda não teve conhecimento do processo, mas ressaltou ter certeza de que se trata de uma “prisão ilegal”. “É mais um triste caso de exibicionismo judicial”, disse.

O ex-ministro, que está em Porto Alegre, disse que avalia se vai ao Rio de Janeiro para acompanhar os desdobramentos do caso. “Agora vou atrás deste processo, por enquanto não tenho como comentar mais nada”, afirmou.

"Abuso de autoridade"

Colega de partido de Temer, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) defendeu que a "Justiça tem que funcionar" e que acabou a "fase do Brasil" em que autoridades não precisavam "pagar" por suas atitudes, quando questionado sobre a detenção do emedebista. Apesar disso, ele disse enxergar "abuso de autoridade" no Judiciário e defendeu que o Congresso aprove uma lei releacionada ao assunto.

"A Justiça tem que funcionar. Vou soltar fogos (pela prisão de Temer)? Não, assim como não soltei quando o Lula foi preso. Você tem três ex-presidentes da Câmara presos e dois expresidentes presos, isso é motivo de regozijo? É uma lição para que todos, de vereador a presidente da República, percebam que (passou) a fase do Brasil em que você, tendo poder econômico ou político, não pagava", disse. "Outra coisa que não pode se misturar é que, por óbvio, tem abuso de autoridade no Judiciário. Cabe a aprovação da lei para coibir abuso de autoridade."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2019

GOVERNO VAI BLOQUEAR ATÉ R$ 30 BILHÕES
Publicado em 03/21/2019 as 05:14 PM

ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 21/03/19 às 07:15

O bloqueio que será anunciado na sexta-feira, 22, pela equipe econômica deve ser próximo de R$ 30 bilhões, segundo fontes da equipe econômica. A previsão inicial, como informou o jornal O Estado de S. Paulo, era a de que fosse superior a R$ 10 bilhões, mas diante da forte contenção de gastos, o número deve ser maior, apurou o 'Broadcast/Estadão'.

O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.

O corte maior no início do ano se deve à recuperação ainda lenta da economia brasileira e o adiamento da venda de estatais, uma promessa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a recuperação aquém do esperado, a arrecadação com impostos está abaixo do projetado pela equipe econômica. Esse cenário exige compensações do lado das despesas, com o contingenciamento. Já o plano de privatizações de Guedes ficou num segundo plano para não atrapalhar a reforma da Previdência, embora também tenha sido posto de lado por causa de resistências do próprio presidente Jair Bolsonaro e de grupos de militares que o apoiam. No entanto, o anúncio dos processos de desestatização foi recebido por euforia pelos investidores. Entre as privatizações em suspenso que poderiam reforçar os cofres públicos está a da Eletrobrás, que injetaria R$ 12 bilhões nos cofres públicos, embora exista uma tentativa de fazer o processo ocorrer em 2019.

O megaleilão de barris excedentes da área da cessão onerosa do pré-sal, que poderia captar outros R$ 100 bilhões este ano, também pode não ocorrer em 2019, pois o governo resolveu rever os termos da cessão onerosa com a Petrobrás. A licitação está marcada para outubro, mas há um longo e complexo caminho até lá.

As maiores perdas apontadas na primeira revisão do Orçamento vêm, portanto, da previsão de receitas com o adiamento da privatização da Eletrobrás, da frustração da arrecadação de tributos, como a contribuição previdenciária, e da elevação pontual de gastos.

O ministro da Economia prometeu, durante a campanha de Bolsonaro, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Mas o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, admitiu que as contas públicas devem fechar no vermelho pelo sexto ano.

Cientes da dificuldade de entregar até mesmo o buraco previsto no Orçamento, integrantes da equipe econômica já antecipavam nos bastidores que seria necessário anunciar algum contingenciamento logo no início do ano.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/03/2019

PETROBRAS MANTÉM PREÇO MÉDIO DA GASOLINA NESTA SEXTA-FEIRA, MAS ELEVA DIESEL
Publicado em 03/21/2019 as 05:13 PM

A Petrobras manteve sem alteração o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, dia 22, em R$ 1,8326. Além disso, a estatal anunciou alta de 1,48% no preço do diesel, para R$ 2,1432, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que a companhia pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, "conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral'. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/03/2019

COSAN VAI PARTICIPAR DO LEILÃO DA NORTE-SUL
Publicado em 03/21/2019 as 05:13 PM

Grupo, que é sócio da Raízen, também está interessado nos leilões de terminais portuários que serão ofertados
Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

O grupo Cosan, do empresário Rubens Ometto Silveira Mello, vai participar nos próximos dias de leilões de privatização de terminais portuários e da concessão da ferrovia Norte-Sul. Criada originalmente como produtora de açúcar e etanol, a companhia está elevando suas apostas em ativos de infraestrutura no País.

Na próxima sexta-feira, a Raízen (joint venture formada entre Shell e Cosan) vai participar do leilão de quatro terminais portuários de granéis líquidos – três deles no porto de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). A Raízen também sinalizou interesse nas áreas portuárias que serão leiloadas no início de abril, no Porto de Belém.


Ferrovia Norte-Sul
O trecho da ferrovia que será licitado tem lance mínimo de R$ 1,3 bilhão. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O governo federal pretende oferecer ao mercado, até o fim do ano, 17 áreas de arrendamentos de terminais portuários, que devem exigir R$ 2,5 bilhões em investimentos, afirmou o diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni da Silva.

No fim do mês, a Rumo, que é dona da ex-ALL, vai fazer uma oferta no leilão da Norte-Sul. A concessão de cerca de 1,5 mil quilômetros de malha ferroviária, que liga Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), tem lance mínimo de R$ 1,35 bilhão e prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões.

O grupo está analisado os detalhes do edital desde sexta-feira passada. “São cerca de 300 páginas que recebemos de questionamentos feitos por interessados no edital”, disse Júlio Fontana, presidente da Rumo. A Norte-Sul é complementar aos negócios do grupo que, por meio da ex-ALL, é responsável pelo escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste do País para o porto de Santos (SP). A companhia avalia, no momento, quais são os riscos da Norte-Sul, que demandam pesados investimentos para o futuro dono da concessão.

A jornalistas, o presidente da Cosan, Marcos Lutz, afirmou estar otimista em relação à retomada econômica neste ano. Mas, segundo ele, o crescimento da economia está ligado à aprovação da reforma da Previdência. Os executivos do grupo realizaram na terça-feira, 19, o “Cosan Day”, com investidores.

Privatização
Lutz afirmou que o grupo também vai avaliar as refinarias que serão colocadas à venda pela Petrobrás. Não há, contudo, interesse firme em entrar neste segmento. “Temos a obrigação de olhar esses ativos, mas o grupo não tem interesse de diversificar para este tipo de negócio.”

Ativos de gás também estão no radar da companhia, que é controladora da Comgás, maior empresa de gás canalizado do País.

Maior produtor de açúcar e álcool do País, a companhia deverá fazer este ano a maior renovação de área para cana dos últimos dez anos.

A empresa detém quase 900 mil hectares plantados no País e elevará os investimentos nos canaviais, um ano após o período de seca que afetou as áreas plantadas. /COLABOROU LUCIANA COLLET
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/03/2019

MARINHO: APROVAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ MAIS DIFÍCIL DO QUE A TRABALHISTA
Publicado em 03/21/2019 as 05:13 PM

Segundo o secretário, a dificuldade está no fato de que deputados e senadores precisam atender a demandas de seu eleitorado local


Marinho: aprovar a reforma da Previdência será mais difícil do que a trabalhista FOTO: LUCIO BERNARDO JR./CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 21/03/19 às 11:39

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 21, que será mais difícil aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência do que foi aprovar a reforma da legislação trabalhista, no governo Michel Temer.

"Esse projeto não é fácil. Vai ser mais difícil do que a reforma trabalhista", afirmou Marinho, em palestra durante a sessão de encerramento da 53ª Convenção Nacional de Supermercados, promovida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no Rio.

Segundo o secretário, a dificuldade está no fato de que, embora "cada parlamentar" saiba da necessidade da reforma, muitas vezes deputados e senadores precisam atender a demandas de seu eleitorado local. Dirigindo-se a empresários no evento da Abras, Marinho cobrou ainda o engajamento da sociedade no convencimento dos parlamentares, para que votem a favor da reforma.

Clima

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia afirmou, contudo, que o clima no Congresso Nacional nunca foi tão favorável à aprovação da reforma. Disse que a percepção vem do contato com deputados e senadores. Segundo Marinho, ele já se encontrou com bancadas que representam 50% dos parlamentares. "Nunca vi um clima tão favorável dentro do Parlamento brasileiro", afirmou. "A postura dos parlamentares é propositiva. Mudou o que ocorria na ultima legislatura", completou Marinho.

Segundo o secretário, isso se deve, em parte, ao "aprendizado" com a tramitação da proposta de reforma apresentada durante o governo Michel Temer. Esse aprendizado permitiu também que o atual governo fizesse alterações em sua proposta. Marinho citou a Medida Provisória (MP) para combater fraudes no INSS.

"Uma crítica (à reforma anterior) é que governo (Temer) não tinha feito o dever de casa no sentido de corrigir fraudes", afirmou Marinho, reafirmando que as mudanças feitas pela MP poderão gerar impacto fiscal positivo de R$ 10,5 bilhões neste ano e, a partir dos próximos anos, R$ 20 bilhões por ano.

Marinho também defendeu as mudanças revistas na PEC apresentada um mês atrás na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destacou também o projeto de lei, enviado no pacote da reforma da Previdência, para endurecer a cobrança de dívidas com o INSS. Segundo Marinho, um terço da dívida ativa de cerca de R$ 500 bilhões é "impagável", porque é devida por grandes empresas falidas, um terço está em disputa em ações judiciais e o terço final se refere aos devedores contumazes.

"Para esses devedores contumazes, que ordinariamente continuam a fraudar o sistema, se estabeleceu regras mais duras de cobrança", afirmou Marinho.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/03/2019

CHINA DEVE DOBRAR IMPORTAÇÃO DE CARNE SUÍNA APÓS PESTE DERRUBAR PRODUÇÃO
Publicado em 03/21/2019 as 05:13 PM

País, que responde normalmente por metade da produção mundial dessa carne, teve 113 surtos da doença desde agosto passado.
Por Reuters - 21/03/2019 14h12  Atualizado há 35 minutos


Funcionários de frigorífico na China embalam cortes de porco em imagem de 2017; país é o maior produtor mundial da carne — Foto: Dominique Patton/Reuters

As importações chinesas de carne suína em 2019 devem dobrar em relação ao ano passado, para 2 milhões de toneladas, disse um analista do Rabobank nesta quinta-feira (21), enquanto a peste suína africana atinge a produção no maior mercado de suínos do mundo.

A China registrou 113 surtos da doença contagiosa desde agosto passado, apesar de agricultores e especialistas do setor dizerem que vários focos não foram contabilizados.

A peste suína africana, que não agride os seres humanos, tem uma alta taxa de mortalidade em porcos e não tem vacina ou cura.

A produção de carne suína chinesa cairá em até 20% em 2019, disse Oscar Tjakra, diretor de pesquisa sobre alimentos e agronegócios do Rabobank, em uma conferência no leste do país.

A China normalmente responde por cerca de metade da produção mundial da proteína.

A produção local deste ano está entre 50 milhões e 51 milhões de toneladas, disse Tjakra à Reuters durante o evento, em queda ante os 54 milhões a 55 milhões de toneladas no ano passado.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos em Pequim previu a produção de suínos em 51,4 milhões de toneladas este ano, uma queda de 5% em relação a 2018, com importações de 2 milhões de toneladas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 21/03/2019

TRIDENT TOMA DIANTEIRA EM NEGOCIAÇÃO DE PAMPO E ENCHOVA COM PETROBRAS, DIZEM FONTES
Publicado em 03/21/2019 as 05:13 PM

A Trident Energy, subsidiária da Warburg Pincus, está em negociações exclusivas com a Petrobras para adquirir um par de polos petrolíferos brasileiros, disseram duas fontes com conhecimento sobre o assunto esta semana, enquanto a estatal se move para realizar desinvestimentos.

A Petrobras havia concordado em julho em entrar em negociações exclusivas com a Ouro Preto Óleo e Gás, brasileira do setor apoiada pela empresa de private EIG Global Energy Partners, para vender seus clusters de petróleo em águas rasas de Pampo e Enchova, no litoral do Rio de Janeiro.

Na época, os clusters foram avaliados em cerca de 1 bilhão de dólares. No entanto, a Ouro Preto depois cortou sua oferta para os campos, fazendo com que a Petrobras saísse da mesa de negociação, informou a Reuters em janeiro.

Desde então, a Petrobras entrou em negociações exclusivas com a Trident Energy, que fez ofertas pelos campos em 2018, mas não entrou em negociações diretas com a Petrobras anteriormente porque sua proposta estava abaixo da realizada pela Ouro Preto, de acordo com as fontes.

Criado por ex-executivos da petrolífera independente anglo-francesa Perenco em 2016, o portfólio da Trident é composto por ativos de produção localizados na Guiné Equatorial. Uma aquisição dos clusters Pampo e Enchova na Bacia de Campos do Brasil marcaria sua primeira posição fora da África.

A Petrobras e a Trident não responderam aos pedidos de comentários.

A Petrobras está atualmente desinvestindo uma ampla gama de campos petrolíferos maduros, onshore e offshore, entre outros ativos, em uma tentativa de reduzir dívidas e ampliar o foco nas águas profundas do pré-sal do Brasil.

Na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse esperar que a empresa conclua 10 bilhões de dólares em desinvestimentos nos primeiros quatro meses de 2019.

A negociação rápida da Petrobras com a Trident, após o colapso das conversas com a Ouro Preto, ilustra a determinação da empresa de avançar com essas vendas de ativos. No entanto, eles também ilustram a natureza muitas vezes complexa desses desinvestimentos.

Caso a Petrobras e a Trident cheguem a um acordo, disseram as fontes, a Petrobras provavelmente realizará uma rodada final de novas ofertas, na qual partes concorrentes, incluindo a Ouro Preto, podem apresentar propostas finais para Pampo e Enchova, desde que essas ofertas tenham os mesmos termos contratuais dos propostos pela Trident.

Juntas, Pampo e Enchova produziram quase 39 mil barris de óleo equivalente por dia, segundo dados de julho, tornando-se o maior ativo de produção madura no portfólio de desinvestimento da Petrobras.
Fonte: Extra OnLine
Data : 21/03/2019

MINÉRIO DE FERRO CAI NA CHINA AINDA PRESSIONADO POR RETOMADA DE MINA DA VALE
Publicado em 03/21/2019 as 05:12 PM

(Por Tom Daly) - Reuters

PEQUIM (Reuters) - Os preços do minério de ferro na China não mantiveram os ganhos iniciais nesta quinta-feira, uma vez que o potencial reinício das operações em uma grande mina da Vale superou o efeito gerado pela paralisação de um projeto menor da mineradora brasileira.

A Vale informou na quarta-feira que suspendeu as atividades em sua mina Alegria, em Minas Gerais, depois que um teste de estresse não garantiu a estabilidade da estrutura. A companhia disse que o impacto na produção de minério de ferro seria de 10 milhões de toneladas por ano.

"Não esperamos um fechamento prolongado na Alegria, mas este anúncio é mais uma prova do risco e da incerteza em torno da oferta de minério de ferro brasileiro", disse o Jefferies em nota, calculando que os fechamentos de minas anunciados ou previstos pela Vale desde a tragédia de Brumadinho (MG), em janeiro, alcançam 90 milhões de toneladas por ano.

A Vale disse na terça-feira que um tribunal local abriu caminho para a retomada das operações na mina de Brucutu. Na véspera, informou que o governo mineiro providenciou a devolução de licença para a empresa trabalhar na mina, sua maior no Estado.

O contrato do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Dalian chegou a subir 1,4 por cento, para 622 iuanes (93,18 dólares) por tonelada, antes de fechar em queda de 0,2 por cento, a 612 iuanes, o menor patamar de fechamento desde 13 de março.

"As notícias do dia anterior ainda estão tendo impacto", disse Zhao Xiaobo, analista da Sinosteel Futures em Pequim.

O minério de ferro em Dalian ganhou 24,4 por cento este ano devido a temores de restrições de oferta após o colapso da barragem em 25 de janeiro.

Enquanto isso, o contrato do vergalhão de aço mais ativo na Bolsa de Futuros de Xangai chegou a avançar 1,2 por cento, para uma máxima em uma semana de 3.826 iuanes por tonelada, antes de fechar em queda de 0,3 por cento, a 3.772 iuanes por tonelada,
Fonte: Extra OnLine
Data : 21/03/2019

BRASIL VAI APRESENTAR PLANO PARA REFORMAR SETOR DE GÁS ATÉ JUNHO, DIZ MINISTRO
Publicado em 03/21/2019 as 05:12 PM

Por Jake Spring - REUTERS • Publicado em 21/03/19 às 10:23

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro de Minas e Energia do Brasil, almirante Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira que o governo apresentará um programa para reformar o setor de gás natural do país até junho, em uma medida para reduzir os custos de energia no país.

O programa será separado do programa "Gás para Crescer", promovido pelo ex-presidente Michel Temer, disse Albuquerque.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 21/03/2019

ARRECADAÇÃO FEDERAL SOBE 5,36% E ATINGE PATAMAR RECORDE PARA FEVEREIRO, DE R$115,062 BI
Publicado em 03/21/2019 as 05:12 PM

POR MARCELA AYRES / REUTERS • Publicado em 21/03/19 às 11:53

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal registrou alta real de 5,36 por cento em fevereiro sobre igual período do ano passado, ao patamar recorde de 115,062 bilhões de reais, ajudada pelo forte crescimento de impostos recolhidos de empresas no período.

Com isso, a arrecadação voltou a crescer após três meses de queda, no desempenho mais forte para o mês da série disponibilizada em apresentação da Receita Federal, com início em 2007. O dado também veio um pouco acima da estimativa de 114 bilhões de reais apontada em pesquisa da Reuters junto a analistas.

No mês, a arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 37,45 por cento sobre fevereiro do ano passado, num acréscimo de 5,817 bilhões de reais.

A Receita apontou nesta quinta-feira que houve recolhimento atípico de 4,6 bilhões de reais de IRPJ/CSLL no mês, mas não deu explicações imediatas. "Uma análise completa do resultado das empresas só pode ser feita a partir do fechamento do trimestre, depois do mês de março", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, apontando que, por ora, a Receita só consegue avaliar que houve sim um comportamento fora do normal.

No recolhimento do IRPJ/CSLL das empresas por estimativa mensal, houve uma alta de 69,68 por cento entre as empresas não financeiras em fevereiro sobre o mesmo mês de 2018, equivalente a um aumento de 5,292 bilhões de reais. Malaquias disse ainda não ser possível identificar o que causou esse movimento. Outros tributos também contribuíram positivamente, mas com um peso menor para o desempenho geral de fevereiro. O Imposto de Renda Pessoa Física, por exemplo, subiu 32,86 por cento sobre um ano antes (+409 milhões de reais), ao passo que a receita previdenciária avançou 1,11 por cento na mesma base de comparação (+371 milhões de reais). No primeiro bimestre, a alta real da arrecadação foi de 1,76 por cento, a 275,487 bilhões de reais, melhor desempenho para o período desde 2014 (276,265 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação).

A arrecadação é fator importante para a busca de reequilíbrio fiscal. Para 2019, a meta de déficit primário é de 139 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). O governo vem reiterando que irá cumpri-la e que buscará, inclusive, zerar o rombo neste ano.

Para tanto, depende de receitas extraordinárias que seguem envoltas em incertezas. Até o dia 22 deste mês, o governo deverá atualizar as perspectivas para 2019 em seu relatório bimestral de receitas e despesas, e a expectativa é que faça contingenciamento de recursos para se precaver de eventuais frustrações de receita.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 21/03/2019

PREVIDÊNCIA ATRASA PROJETO SOBRE RISCO HIDROLÓGICO NA CÂMARA E PREOCUPA ELÉTRICAS
Publicado em 03/21/2019 as 05:11 PM

Projeto de lei viabilizaria acordo para encerrar uma longa e bilionária disputa judicial sobre o risco hidrológico na operação de usinas hidrelétricas


Previdência atrasa projeto sobre risco hidrológico na Câmara e preocupa elétricas FOTO: REUTERS REUTERS • Publicado em 21/03/19 às 10:32

A prioridade dada pelo Congresso às discussões sobre a reforma da Previdência tem atrasado a votação na Câmara de um projeto de lei que viabilizaria acordo para encerrar uma longa e bilionária disputa judicial sobre o risco hidrológico na operação de usinas hidrelétricas, o que gera apreensão entre agentes do setor elétrico.

A aprovação da matéria foi colocada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, como uma das principais bandeiras de sua pasta, que chegou prever uma deliberação ainda nos primeiros trinta dias do ano legislativo, o que não se confirmou.

O sócio da consultoria em relações governamentais Dominium, Marcelo Moraes, disse à Reuters que chegou a esperar que uma reunião de líderes dos partidos nesta semana aprovasse a entrada do projeto na pauta da Câmara para esta semana, o que também não se concretizou.

"Nossa expectativa é que isso possa ser discutido na reunião de líderes da semana que vem. Pelas informações que tenho, já houve conversa entre Executivo e Legislativo e haveria acordo, agora é realmente uma questão de vontade política e de oportunidade", afirmou.

"Mas a reforma da Previdência é a prioridade zero do governo e da Casa, então qualquer coisa que vá atrapalhar isso fica em segundo plano. Espero que esse projeto não entre nisso... É a grande matéria de curto prazo do setor elétrico", acrescentou.

As discussões sobre a proposta começaram ainda durante a gestão Temer, quando ela foi aprovada no Senado. Agora, uma aprovação sem mudanças no Plenário da Câmara já levaria a matéria para sanção presidencial.

O projeto prevê compensar operadores de hidrelétricas por parte das despesas com o risco hidrológico por meio de uma prorrogação dos contratos de concessão das usinas, mas apenas sob a condição de que sejam retiradas ações judiciais com as quais elétricas têm conseguido evitar as cobranças.

O acordo encerraria uma disputa que começou ainda em 2015 e no momento envolve cerca de 7 bilhões de reais.

Por conta das liminares, o processamento de janeiro das liquidações financeiras das operações do mercado de curto prazo de energia, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas do mercado, deixou 7,58 bilhões de reais em aberto, sendo que desse valor 6,97 bilhões devem-se a decisões judiciais que isentam alguns agentes de custos com o chamado risco hidrológico.

"Tem que resolver isso, desatar esse nó. Primeira coisa é resolver esse problema, que o governo até já sinalizou que é prioridade total", disse o presidente do centro de estudos Acende Brasil, Claudio Sales.

Procurado, o ministério de Minas e Energia não comentou de imediato a tramitação do projeto.

Caso a matéria seja aprovada, ainda seria necessário um período de cerca de três a quatro meses para que a lei resultante seja regulamentada em detalhes pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse à Reuters o diretor Rodrigo Limp.

"Nosso interesse é fazer isso no menor prazo possível... esse é um dos grandes problemas do setor. Muito tem se discutido reformas estruturais, mas enquanto não resolver essa questão pouco adianta discutir isso", afirmou ele.

OUTROS TEMAS
Além de solucionar a disputa sobre o risco hídrico, o governo tem falado também em conduzir um processo de capitalização da estatal Eletrobras e em promover uma reforma da regulamentação do setor de eletricidade, assuntos que também deverão passar pelo Congresso.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 21/03/2019

BC MANTÉM JUROS EM 6,5% E NÃO PREVÊ MUDANÇA
Publicado em 03/21/2019 as 05:11 PM

Novo presidente da autarquia altera projeto sobre autonomia, para ampliar liberdade de atuação, inclusive em relação à questão financeira. Medida faz parte das metas para os primeiros cem dias de governo
O Globo21 Mar 2019GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA
A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) comandada por Roberto Campos Neto, recém-empossado na presidência do Banco Central, sinalizou que os juros não devem ser alterados tão cedo — e manteve a taxa básica (Selic) nos atuais 6,5% ao ano. E o novo presidente da autoridade monetária já fez diversas mudanças no principal projeto que sua área quer ver aprovado no Congresso: a autonomia do BC. As alterações aumentam ainda mais o grau de liberdade de atuação da autarquia e dão mais poder à instituição para mudar a legislação e fiscalizar o sistema financeiro.

O novo texto, ao qual O GLOBO teve acesso, diz que o BC terá liberdade “técnica e financeira”. Ou seja, teria poder para decidir as operações que devem ser feitas para cumprir o objetivo de controlar a inflação e manter a estabilidade do sistema, além de dispor dos recursos para realizá-las.

Campos Neto também negociou a possibilidade de enviar diretamente ao Palácio do Planalto propostas de mudanças na lei; uma proteção adicional aos servidores do banco; a inclusão do BC no sistema de controle interno da União; além de uma regra específica que dá segurança jurídica à autarquia para atuar no mercado de câmbio.

O texto já foi encaminhado aos líderes da base do governo e pode ser colocado em votação. As negociações são para que a matéria vá diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados.

Dar autonomia ao BC é uma das metas dos cem primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. Para ser cumprida, os parlamentares da base têm de correr com os prazos, já que o texto ainda terá de ser votado pelo Senado.

A ideia do governo é usar o projeto de autonomia do BC como um teste para a tramitação da reforma da Previdência. Para transformá-lo em lei, é necessária apenas a metade mais um voto dos deputados. No caso das mudanças no sistema previdenciário, o governo precisa ter três quintos dos votos dos parlamentares.

INFLAÇÃO: RISCO SIMÉTRICO

Pela primeira vez, o BC colocou no mesmo patamar o risco de o Congresso não aprovar a reforma da Previdência e o possível impacto no Brasil da desaceleração econômica global. “O Comitê julga importante observar o comportamento da economia brasileira ao longo do tempo, com menor grau de incerteza e livre dos efeitos dos diversos choques a que foi submetida no ano passado. O Copom considera que esta avaliação demanda tempo e não deverá ser concluída a curto prazo”, informa o comunicado.

O BC vê três riscos principais. Por um lado, o nível de ociosidade das empresas brasileiras e a recuperação lenta podem fazer com que a inflação fique baixa demais. Por outro lado, a possibilidade de uma frustração sobre a continuidade das reformas pode puxar os preços para cima. Além disso, pode haver uma deterioração do cenário externo para economias emergentes, o que prejudicaria o comércio e elevaria o dólar.

Com isso, pela primeira vez, o Copom “avalia que o balanço de riscos para a inflação mostra-se simétrico”.

O BC voltou a ressaltar a importância das reformas para que a inflação continue baixa a médio e longo prazos, e para a recuperação da economia.

Durante sua sabatina no Senado, Campos Neto ressaltou que a aprovação do projeto de autonomia terá um efeito imediato na Selic: esta poderia cair.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2019        

REAJUSTES DA LIGHT E DA ENEL SERÃO REVISTOS, E AUMENTO SERÁ MENOR
Publicado em 03/21/2019 as 05:11 PM

Aneel fecha acordo com bancos para quitar dívida de empréstimo bilionário a distribuidoras em 2014. Medida permitiria alívio de 3,7% nas contas de luz em todo o país este ano
O Globo21 Mar 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fechou um acordo com uma série de bancos e vai antecipar para 2019 o pagamento total de um empréstimo bilionário cujos custos estavam embutidos na conta de luz. Com isso, na prática, os reajustes aplicados pela Light e pela Enel serão revistos, e o aumento da tarifa para os consumidores será menor.

Light e Enel reajustaram suas tarifas em 11,52% e 9,72%, respectivamente, na última sexta-feira. Agora, esses percentuais serão reduzidos e os novos valores serão divulgados na próxima terça-feira.

O acordo anunciado ontem, segundo a Aneel, permite um alívio de 3,7%, em média, nas tarifas de energia de todo o país neste ano e de 1,2% em 2020. Não significa que haverá redução na conta de luz, mas sim que o percentual de aumento anteriormente previsto será menor.

REAJUSTES ACIMA DA MÉDIA

Nos casos da Light e da Enel, como os reajustes já foram aplicados, estes terão de ser revistos. O alívio na fatura será bem-vindo para o morador do Rio. Reportagem do GLOBO mostrou que a conta de energia do morador do estado tem subido acima da inflação e da média nacional das tarifas nesta década. Nos últimos cinco anos, as contas da Enel deram um salto de 75%. Já as tarifas da Light, nesse mesmo período, subiram 65%. Por outro lado, a inflação oficial e a média nacional ficaram bem abaixo desses percentuais. Enquanto o número do aumento médio para todo o país foi de 47%, a inflação do período medida pelo IPCA ficou em 32%. Nos últimos dez anos, a conta de luz do carioca mais que dobrou.

—Estamos retirando R$ 6,4 bilhões da tarifa em 2019 e R$ 2 bilhões em 2020. A operação atenua as tarifas de energia de todos os consumidores do Brasil em 4,9% —disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo de 2014, em meio a uma baixa histórica no volume dos reservatórios das hidrelétricas, e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. A intenção, naquele momento, era diluir os valores ao longo dos anos. Os financiamentos foram tomados com um consórcio de 13 bancos e somaram R$ 21 bilhões, em números da época, sem contar os juros.

EMPRÉSTIMO EMBUTIDO NAS TARIFAS

Três operações foram acordadas —em abril e agosto de 2014 e fevereiro de 2015. Na época, ficou decidido que os valores necessário para quitar a dívida seriam repassados às tarifas entre novembro de 2015 e abril de 2020. A Aneel conseguiu, agora, antecipar a quitação do empréstimo e reduzir o montante a ser pago pelos consumidores. A dívida atual soma R$ 8,8 bilhões.

Todos os meses, o consumidor paga esse empréstimo nas contas. Paga também pela formação de um fundo de reserva para cobrir eventuais calotes. Em setembro, o tamanho do fundo será do mesmo tamanho da dívida. Isso permitirá que o empréstimo seja pago com os valores que estão no fundo.

A conta de luz que chega na casa do consumidor é composta por outros itens, como compra de energia, uso de linhas de transmissão e subsídios que ajudam a bancar ações do governo. Por isso, a redução esperada pela Aneel com a renegociação do empréstimo vai ajudar a “amortecer” altas previstas para os outros itens.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2019        

MUDANÇAS REDUZIRÃO GASTOS DE ESTADOS EM R$ 52 BI
Publicado em 03/21/2019 as 05:11 PM

Regras valerão também para PMs e bombeiros, que, em algumas unidades da federação, como o Rio, terão alíquota menor
O Globo21 Mar 2019MANOEL VENTURA E GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

A mudança na Previdência das Forças Armadas vai valer também para policiais militares e bombeiros dos estados. As novas regras vão representar uma economia de R$ 52 bilhões para os governos estaduais em dez anos, segundo estimativas do Ministério da Economia. Essas duas categorias têm grande peso nas contas regionais e regras diferentes em cada unidade da federação.

Pelo projeto, a alíquota de contribuição na ativa será de 8,5% a partir de 2020, subindo um ponto percentual por anoa té chegara 10,5% em 2022. Em alguns estados, portanto, haverá redução na contribuição. Caso do Rio, onde essas categorias contribuem hoje com alíquota de 14%.

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, explicou que nesses estados onde haverá redução, uma eventual perda fiscal será compensada pelo fato de que as alíquotas serão cobradas também de inativos e pensionistas. Hoje, em muitos estados, não há cobrança de alíquota nesses casos. Em outros, o percentual cobrado de pensionistas e inativos incide apenas sobre o valor do benefício que excede o teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45). Pelas novas regras, a alíquota será cobrada sobre o valor total dos benefícios.

IMPACTO PODE SER MAIOR

Segundo Rolim, o impacto para os estados pode ser superior ao estimado:

— As mudanças vão ter reflexo imediato para os estados. A estimativa, considerando apenas as alíquotas e a inatividade, representa R$ 52 bilhões em dez anos. É um número conservador.

O texto estabelece ainda que novos PMs e bombeiros precisarão ter 35 anos de tempo na ativa e pelo menos 30 anos de atividade militar para ir para a reserva. Hoje, essa exigência não passa de 30 anos na maior parte dos estados.

Os benefícios de reestruturação da carreira que serão concedidos para as Forças Armadas, porém, não serão estendidos aos PMs e bombeiros. A política de remuneração dessas categorias continua sendo uma prerrogativa dos governos estaduais.

Essas duas categorias seguirão as regras das Forças Armadas até que o governo federal apresente um projeto de lei específico para a aposentadoria de PMs e bombeiros.

Os gastos dos estados com policiais militares e bombeiros representam entre 20% e 30% do total das despesas da folha com pessoal, considerando servidores civis ativos, inativos e pensionistas, segundo a Secretaria de Previdência e Trabalho.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2019        

PROJETO DE MILITARES É CRITICADO POR PARLAMENTARES
Publicado em 03/21/2019 as 05:11 PM

Deputados temem que tratamento dado à categoria tenha um impacto negativo na reforma dos demais trabalhadores
O Globo21 Mar 2019MARCELLO CORRÊA E BRUNO GÓES economia@oglobo.com.br
BRASÍLIA

A proposta de reestruturação das carreiras dos militares já começou a ser criticada dentro da própria base do governo. Após a entrega do projeto que muda o sistema das Forças Armadas, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), disse que não era o momento para tratar do assunto no Congresso:

— Eu penso que vem num momento difícil. No meu entendimento, era um diálogo que não era para este momento. O momento agora é de sacrifício. Penso que outras carreiras vão pedir essa mesma reestruturação.

Waldir também criticou o aumento de 30 para 35 anos de tempo de contribuição para os militares. Segundo ele, a regra continuará a permitir que um oficial que começou aos 20 anos consiga ir para a inatividade aos 55 anos.

Essa reestruturação também foi criticada pelo líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), que afirmou que os parlamentares terão de analisar o projeto para garantir que todas as categorias estejam dando sua contribuição.

— Não dá para ser seletivo nessa questão da Previdência, privilegiar uma categoria em detrimento de outras, sob pena de agente contaminara votação da reforma aqui na Casa —afirmou Nascimento, que não descartou que o texto fique mais duro para a categoria. —Se o governo não soube aplicar uma equidade maior, nós vamos fazê-lo.

Para Nascimento, se o governo começar a fazer concessões, corre-se o risco de desfigurar a proposta e não alcançar os objetivos.

—Na minha região, há uma frase: onde passa o boi, passa a boiada. Domes mojei toque há defensores dos militares, tem muita gente (parlamentares) chegada à classe do magistério, dos servidores públicos.

Líder do PSD, o deputado André de Paula (PE) destacou um ponto positivo do movimento do governo: mostrar que a reforma vale para todos.

—Política é símbolo. Como o governo tem uma presença maciça militar, soaria estranhos e os militares não dividissemcom os outros trabalhadores esse sacrifício—disse.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2019        

ECONOMIA COM REFORMA PARA MILITARES FICA ABAIXO DO PREVISTO
Publicado em 03/21/2019 as 05:10 PM

Expectativa de R$ 97,3 bi em dez anos cai para R$ 10,45 bi devido à reestruturação da carreira
O Globo21 Mar 2019GERALDA DOCA, MANOEL VENTURA, EDUARDO BRESCIANI E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

A reformada Previdência par aos militares entregue pelo presidente Jair Bolso na roa o Congresso frustrou as expectativas de redução do déficit no sistema de aposentadorias e pensões das Forças Armadas. A previsão de economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos cai para R$ 10,45 bilhões por causa da criação e ampliação de gratificações incluídas na reestruturação da carreira militar, feita juntamente comas mudanças previdenciárias para conter insatisfação nas bases. Não há idade mínima, apenas o tempo na ativa passa de 30 para 35 anos, e só vale para quem acabou de ingressar na carreira. O projeto foi mal recebido pelos investidores: a Bolsa caiu 1,55%.

Com economia abaixo da anunciada originalmente, a reforma da Previdência das Forças Armadas foi enviada ontem ao Congresso. Depois de pressionado pela caserna, o presidente Jair Bolsonaro entregou um texto que resultará em um ganho fiscal de apenas R$ 10,45 bilhões aos cofres públicos em dez anos.

O valor seria de R$ 97,3 bilhões se o governo não tivesse negociado a reestruturação das carreiras militares, com benesses para a categoria. Juntas, elas consumirão R$ 86,85 bilhões da economia prevista. As vantagens incluem criação e ampliação de gratificações e reajustes de soldos para militares de baixa patente, para evitar perdas salariais.

Mesmo na parte dos sacrifícios, os militares levarão mais tempo para serem atingidos pelas regras definitivas na comparação coma reformada Previdência dos civis. O período na ativa —que subirá de 30 para 35 anos—só será cumprido integralmente por quem acabou de ingressar nas Forças Armadas. Além disso, o aumento da alíquota previdenciária, de 7,5% para 10,5%, só ocorrerá em três anos. Haverá também redução do efetivo de 10% em dez anos.

Ao ser indagado como o governo vai explicar para a sociedade e o Congresso o tratamento diferenciado aos militares, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, colocou esses servidores no mesmo grupo de trabalhadores com regras especiais, como professores. Só os militares, porém, terão aumento de rendimentos.

— Sempre dissemos que tratar desiguais como iguais é injustiça. Há aposentadorias especiais previstas no projeto, professores, policiais, aposentados rurais —disse Marinho, destacando que todos terão de dar sua contribuição.

A apresentação do projeto contou com militares de alta patente. Todos repetiram que as Forças Armadas são uma categoria diferenciada, que não têm direitos trabalhistas e precisam estar de prontidão mesmo na reserva. Mas a principal justificativa foi a necessidade de resgatar o que perderam há 20 anos, quando o governo Fernando Henrique Cardoso editou medida provisória (MP) cortando alguns privilégios, como pensão vitalícia das filhas de militares e promoção a um posto aci mana passagem para a reserva.

—Procuramos valorizara meritocracia e a experiência do militar. Sacrifício é uma palavra que conhecemos bem. Estamos, mais uma vez, contribuindo com valores significativos.Já nos sacrificamos em 2000 —disse o general Eduardo Garrido, assessor especial do Ministério da Defesa.

Os militares procuraram demonstrar que o projeto para as Forças Armadas é “sustentável”, com saldo líquido positivo para o Tesouro, numa conta que considera não só as regras mais rígidas para a aposentadoria como o aumento da despesa com benefícios. Em 2039, a economia está estimada em R$ 33,65 bilhões.

No entanto, o regime previdenciário dos militares continuará deficitário, mesmo com as alterações. No ano passado, o desequilíbrio entre receitas e despesas foi de R$ 43 bilhões. O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, minimizou o problema:

—Vai continuar tendo déficit. Porém, ele será menor.

O ganho com as mudanças nas aposentadorias dos militares nos primeiros anos será praticamente engolido pelo cus toda reestruturação de carreira. A economia para o governo na gestão deBol sonar o será de R$ 2,29 bilhões —considerando gastos com gratificação e alta na receita com o aumento da alíquota previdenciária.

De outro lado, no período, o custo da folha de pagamento e das gratificações chegará aR$ 21,16 bilhões, sendo R$ 4,73 bilhões só em 2020, o que obrigará o governo a cortar recursosde outras áreas paranã o estourar o teto de gastos (que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior).

MUDANÇA DE ÚLTIMA HORA0

Na entrega do projeto no Congresso, Bolsonaro destacou que os militares perderam alguns benefícios em 2000 por meio da MP. Ele ressaltou que, se forem somados os recursos daquela época coma economia proposta agora, o esforço dos militares seria mais profundo que o do regime geral.

Para apaziguar as bases da hierarquia das Forças Armadas, que criticaram uma minuta do projeto que circulou na semana passada eque beneficiava mais cargos de alta patente, o governo revisou o texto na última hora. A proposta amplia adicionais para os praças. Um subtenente poderá receber aumento de até 73% sobre o sol dono adicional de habilitação militar( referente acursos deformação ). É o mesmo percentual para generais e coronéis em cursos de mestrado e doutorado.

Os praças foram contemplados com o novo adicional de disponibilidade militar (dedicação exclusiva e permanente), que será pago a partir de 2020. Para um subtenente, o ganho sobre o soldo será de 32% — mesmo percentual de coronel. Os percentuais são escalonados de acordo com graduação e posto.

Os 320 generais da ativa também foram agraciados. Eles poderão levar para a inatividade a gratificação de representação, de 10% sobre o soldo. Hoje, perdem esse adicional ao ir para a reserva.

“Sempre dissemos que tratar desiguais como iguais é injustiça. Há aposentadorias especiais previstas no projeto, professores, policiais” _ Rogério Marinho, secretário especial de Previdência
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2019        

FRANCISVAL MENDES SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO SETOR REGULADO DURANTE A INTERMODAL EM SÃO PAULO
Publicado em 03/21/2019 as 05:10 PM

Diretor da ANTAQ participa de segundo dia do evento


Francisval Mendes, Casemiro Tércio Carvalho, diretor-presidente da Codesp, e Jacqueline Wendpap. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

Durante o segundo dia da 25ª edição da Intermodal South America, em São Paulo, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Francisval Mendes, participou de diversas reuniões a partir de visitas realizadas aos estandes da feira do evento nessa quarta-feira (20).

Mendes teve encontros com representantes dos portos organizados, de autoridades portuárias, de terminais privados e empresas de navegação. Porto de Santos, Porto do Rio de Janeiro, Companhia das Docas do Estado da Bahia, APM Terminals Itajaí e Aliança Navegação e Logística foram alguns expositores visitados.

Durante as visitas, o diretor da ANTAQ discutiu diversos assuntos relacionados ao setor portuário, à navegação, à logística e à multimodalidade. “A Intermodal está nos proporcionando um diálogo mais próximo com diversos representantes do setor regulado pela Agência. Ouvir as demandas de quem atua no setor portuário e na navegação é fundamental para uma boa regulação, e dialogar com o setor regulado é um dos pilares da diretoria da ANTAQ.”

Outro pilar da Agência, segundo Mendes, tem sido a defesa da navegação de cabotagem, como um meio de transporte eficiente, mais econômico e mais amigável ao meio ambiente. O diretor da ANTAQ defendeu, ainda, a multimodalidade: “Os modais precisam ser integrados. Assim, há um melhoramento da logística nacional e uma redução do chamado custo Brasil”, afirmou.

Francisval Mendes lembrou durante as visitas aos expositores que a Agência vem trabalhando para reduzir a burocracia, ser mais célere na tomada de suas decisões e contribuir ainda mais com a atração de investimentos. “Por exemplo, nesta sexta-feira, dia 22, a ANTAQ realizará quatro leilões para áreas em Cabedelo, na Paraíba, e em Vitória, todos referentes à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, que trarão importantes investimentos para o setor portuário. A Agência está fazendo sua parte no tocante ao incremento da infraestrutura portuária do Brasil.”

Acompanharam o diretor da ANTAQ nas visitas a chefe de gabinete da Autarquia, Jacqueline Wendpap, e o gerente de Autorização de Instalações Portuárias, Denis Ramos.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 21/03/2019        

PORTOS DO BRASIL SEGUEM SEM RUMO
Publicado em 03/21/2019 as 05:10 PM

Editor Portogente

Surpreende que, passados 80 dias de governo Bolsonaro, o que se anuncia como planejamento para os portos brasileiros não expressa a mínima possibilidade de alcançar, nos próximos quatro anos, os patamares dos portos asiáticos, objetivo que constou nas diretrizes da campanha vencedora da disputa presidencial. São ações inconsistentes e planos requentados, incompatíveis com táticas adequadas para alcançar resultados audaciosos e desejáveis. A política de reforma dos portos, sem rumos certeiros, frustra expectativas e causa incertezas em momento tão preocupante do comércio internacional brasileiro.

Sem uma pauta realista nem prazo de implantação da descentralização dos portos, os dias das administrações portuárias serão ineficazes e conflitantes. Atividade portuária gera trabalho, riqueza e desenvolvimento. O País, exigente de uma saída para o caos dos seus portos, quer entender a compatibilidade e que tipo de negócio pretende se viabilizar com portos landlord privatizados. Por que esse processo de descentralização não foi ainda instalado?

Enquanto isso e em tão pouco tempo, a diretoria do Porto de Santos, o mais movimentado da América do Sul e Caribe, gerou conflito com sua comunidade e volta atrás, como Portogente anteviu, no plano de construir um terminal de contêineres em área histórica do Município. Não satisfeita com o noticiário negativo, anunciou a intenção de cobrar pedágio na avenida Portuária, utilizada pelo trânsito urbano segregado do portuário. Os vereadores da Cidade já se pintam para a guerra.

Convenhamos que tais desacertos não oferecem segurança de mudança para melhor. Se analisado, o plano de ação dessa mesma diretoria apresentado na feira Intermodal, com pompas e circunstância, para sanear a empresa e tornar Santos o porto mais eficiente do País, tem o nível de um mero trabalho de conclusão de curso (TCC). Anos-luz distante da intenção de um planejamento que estabeleça um novo paradigma portuário compatível com o porto digital, da Internet das Coisas (IoT) e de última geração. Distante da logística 4.0.

Com certeza, quando a fatura for cobrada pelo futuro perdido dos portos brasileiros, as diretorias atuais já terão passado. Quem vai pagar a conta, outra vez, é a sociedade, que há muito já reclama da ineficiência dos portos e da perda de competitividade de seus produtos no comércio internacional.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/03/2019

EMPRESÁRIOS QUEREM ELIMINAR AS DEFICIÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 03/21/2019 as 05:10 PM

Assessoria de Comunicação

Apesar da grande contribuição que dá ao desenvolvimento econômico de Santa Catarina em razão de sua extraordinária produção agrícola, pecuária e industrial, o grande oeste é a região mais desassistida do território barriga-verde. As deficiências de infraestrutura penalizam as empresas e aumentam os custos de produção.


SC Oeste

Para formar uma frente em defesa do oeste, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), com apoio da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (Acic) e outras entidades empresariais, promoveu nesta semana, em Chapecó, encontro entre empresários, a vice-governadora Daniela Reihner e parlamentares estaduais e federais.

Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente regional da Facisc, Maurício Zolet. Participaram os deputados federais Celso Maldaner, Caroline de Toni e Pedro Uczai e os deputados estaduais que integram a "Bancada do Oeste" Nilso Berlanda, Fabiano da Luz, Maurício Eskudlark, Padre Pedro Baldissera, Marcos Vieira, Romildo Titon, Luciane Carminatti, Altair Silva, Marlene Fengler, Mauro de Nadal, Moacir Sopelsa e Jair Miotto.

O presidente da Facisc Jonny Zulauf considerou a reunião histórica em razão da presença de elevado número de parlamentares e empresários. Para ele, somente através de ações coordenadas entre poder público e a iniciativa privada será possível atender as reivindicações de cada região.

A vice-governadora Daniela Reihner disse que é necessário se inspirar no cooperativismo – marca registrada do oeste catarinense – para buscar soluções para obras e serviços. Observou que a região sofre abandono há décadas e o novo governo assumiu há pouco mais de 60 dias e ainda não tem solução para todos os problemas. O prefeito de Chapecó Luciano Buligon observou que "o isolamento do grande oeste nos uniu". Acredita, porém, que uma nova fase de cooperação iniciará com a articulação dos empresários, parlamentares e o governo do Estado.

O presidente da Acic Cidnei Barozzi colocou que os problemas do oeste se arrastam por décadas, enquanto as administrações se sucedem e as soluções não chegam. Por isso, considera essencial os empresários e as lideranças regionais se envolverem cada vez mais nos assuntos de natureza pública, como a Acic Chapecó está fazendo com autoridades municipais, estaduais e federais.

Barozzi mencionou o caso do Aeroporto de Chapecó cujos projetos para obras de ampliação e melhoria estavam paradas nas gavetas dos organismos públicos, mas, agora serão retomadas em face de articulações que a entidade manteve com o governo catarinense e com a Secretaria de Aviação Civil (SAC). O aeroporto é utilizado por mais de 100 municípios do entorno de Chapecó, inclusive do Rio Grande do Sul e do Paraná. Esse terminal aéreo recebe meio milhão de passageiros/ano e espera investimentos há décadas.

Outras importantes deficiências são as rodovias, o sistema de fornecimento de energia elétrica (é preciso ampliar e modernizar as linhas de transmissão elétrica para suportar novas demandas de energia) e o abastecimento de água. Na avaliação geral de empresários e parlamentares, o sistema rodoviário está deteriorado, as deficiências no fornecimento de energia elétrica comprometem a expansão industrial e, ao mesmo tempo, afetam milhares de propriedades rurais e o sistema de água requer urgente atenção.

O entrave é a limitação dos recursos. O deputado Marcos Vieira avaliou que só a SC 283 exigirá R$ 600 milhões para recuperação, mas, os recursos para investimentos nesse setor, pelo governo catarinense são de apenas R$ 2 milhões por mês.

Gargalos

Os maiores gargalos ao desenvolvimento regional estão nas rodovias federais e estaduais. As urgências são revitalizar e implantar a terceira faixa na SC 283 (entre Concórdia e Itapiranga) e na BR 282 (trecho de São Miguel do Oeste ao entroncamento com a BR 470); melhoria da SC 157 (trecho São Lourenço do Oeste a Chapecó) e da BR 163 (trecho de Dionísio Cerqueira a São Miguel do Oeste); federalizar o trecho São Miguel do Oeste a Itapiranga e revitalizar a SC 161 de Campo Erê/Palma Sola a divisa com o Paraná e SC 305, Guaraciaba a São Lourenço do Oeste e os acessos de São José do Cedro e Princesa. Outras obras são a revitalização das rodovias SC 386 (de Iporã do Oeste a Palmitos) e a BR 158 (ponte do Rio Uruguai em Iraí/RS até o entroncamento na BR 282 em Maravilha).

Os graves problemas com a malha rodoviária realçaram a necessidade de diversificação do modal, com a retomada dos estudos e projetos para implantação do sistema ferroviário que interligue o centro-oeste brasileiro ao oeste catarinense e aos portos catarinenses.

Em face da lentidão para o desembaraço das cargas rodoviárias, os empresários querem a privatização da Aduana de Dionísio Cerqueira. Na área hospitalar, o pedido é aumentar o orçamento mensal para manutenção do Hospital Regional do Oeste (HRO) e o número de hospitais reconhecidos como sendo de média complexidade na região Oeste, além de equipar e ampliar os leitos do Hospital Regional de São Miguel do Oeste e criar uma unidade de referência para estudos e diagnóstico do câncer neste Hospital.

Ao final do encontro ficou definida a formação de equipes multidisciplinares de mútuo apoio para trabalhar na busca de soluções para a região. Foram formados grupos de parlamentares, empresários e entidades empresariais para postular e acompanhar o desenrolar de cada obra ou serviço reivindicado.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/03/2019

RODRIGO ZANETHI: CRESCIMENTO ECONÔMICO MUNDIAL X PROTECIONISMO
Publicado em 03/21/2019 as 05:09 PM

Nesta edição da coluna, o doutor em Direito Ambiental Internacional fala sobre as condições reais que a indústria precisa para competir
Rodrigo Zanethi20.03.19 20h30 - Atualizado em 20.03.19 20h37

A Organização Mundial do Comércio (OMC), às vésperas do G-20 em Buenos Aires, publicou que, em 2018, o Brasil foi o país que mais abriu seu mercado aos produtos estrangeiros, sendo que, de cada 10 medidas de abertura feitas no mundo, uma foi adotada pelo Brasil.

A continuação desta política de abertura fora reforçada com a escolha de Paulo Guedes para o superministério da Economia, e evidenciada quando, em seu discurso de posse, propagou a ampliação das exportações com conquista de mercado e na importação, uma abertura comercial, com redução gradual de alíquotas e burocracia. Mas, no mundo, em sentido oposto, medidas protecionistas proliferam.

Em 2018, os países do G-20 adotaram mais de 40 novas barreiras comerciais. E, para 2019, a perspectiva mundial não é das melhores. As maiores economias internacionais, EUA e China, travam uma luta comercial que pode aumentar o protecionismo pelas partes, o que impacta toda a economia mundial, prevendo o Fundo Monetário Internacional (FMI), em razão desta política retrógrada de proteção exagerada, precipuamente dos EUA, uma desaceleração na economia global, atingindo economias emergentes e em desenvolvimento.

A Europa protege diversos setores de sua economia, precipuamente o setor agrícola, afetando aí o Brasil e um eventual acordo entre a União Europeia e o Mercosul. E a América do Sul, representada pelo combalido Mercosul, infelizmente, ainda não se faz representar da melhor forma, vindo a cada um dos países adotar suas travas em defesa de seu próprio comércio.

Assim, para a economia mundial, a esperança para o desenvolvimento reside no retorno do crescimento econômico mundial, assombrado pela perspectiva apresentada pelo Banco Mundial de que o crescimento global deverá diminuir para 2,9% em 2019 e para 2,8% em 2020, e na proliferação dos acordos multilaterais, como o CPTPP (Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico, ex-TPP sem a presença dos EUA), além do Acordo de Parceria Econômica União Europeia-Japão.

Ocorre que o crescimento da economia mundial anda de mãos dadas com a redução das medidas protecionistas. O comércio internacional necessita para sua evolução da constante troca de mercadorias e serviços, não podendo ser refém de interesses locais. E, no Brasil, a luta deve ser constante. A reforma tributária é tão importante quanto a previdenciária. E, quando falamos em comércio exterior, a diminuição da incidência de tributos na importação é matéria inquestionável.

O IPI na Importação, em muitas operações, se torna uma excrescência tanto fática como jurídica. PIS e COFINS, contribuições sociais que servem para financiar a seguridade social, podem incidir em importações... Qual é a razão de sua incidência? Na exportação, a tributação incidente sobre a cadeia produtiva é voraz e atinge a indústria nacional que não consegue se tornar competitiva.

Assim, data vênia, os tributos, neste caso, fogem de sua característica de arrecadar recursos financeiros para o Estado ou interferir no domínio econômico, regulando setores da economia, se tornando exemplos clássicos de proteção em favor da indústria nacional. Mas, o que a indústria nacional necessita não é de proteção, mas sim de condições reais para poder competir com as indústrias estrangeiras, como por exemplo, a diminuição da tributação na compra de insumos, a redução tributária e sua simplificação, a desoneração da folha de pagamento e obviamente, a oportunidade de competir, tanto na importação como na exportação, prática benéfica para a empresa e para o nosso país.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/03/2019

DOCAS PREPARA LEILÃO DE QUATRO ÁREAS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/21/2019 as 05:09 PM

Autoridade portuária espera investimentos de R$ 485 milhões após os arrendamentos
Da Redação20.03.19 17h47 - Atualizado em 20.03.19 17h57


Secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni (penúltimo) participou da abertura da Intermodal, ontem (Sérgio Coelho/Codesp)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) prepara o lançamento dos editais de leilões de quatro áreas do Porto de Santos. A autoridade portuária espera que as empresas vencedoras do certame, com maior oferta, invistam R$ 485 milhões nos terminais.

A informação foi divulgada pelo diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, na terça-feira (19), durante a 25ª edição da Intermodal South America, que segue até quinta-feira (21), no Expo São Paulo, na Capital.

Entre as áreas, está o STS 10, no cais do Saboó, que hoje está dividida entre terminais da Rodrimar, Deicmar e uma parte do Eco porto. O local será um terminal para carga geral com movimentação mínima para celulose. O investimento aproximado é de R$ 50 milhões.

Há, também, o STS 13A, que está sem operação, após o fim do contrato com a Vopak. A área, que fica na Ilha Barnabé, será destinada à movimentação de granéis líquidos. É esperado uma porte de R$ 115 milhões.

Outro espaço, o STS 20, lote hoje ocupado pela Pérola, será relicitado em outras bases, após um leilão deserto, no ano passado. Na área, haverá um terminal para granel mineral. O investimento aproximado é de R$ 220 milhões.

Por fim, os terminais 14 e 15 serão leiloados como uma só instalação para movimentação de granel mineral. Os locais estão ocupados pela Fibria (que está com contrato de transição) e Rodrimar (medida judicial). O investimento aproximado é de R$ 100 milhões.

Concessão

Carvalho também informou que serão abertas concessões à iniciativa privada, o que faz parte, segundo ele, da busca pelo equilíbrio financeiro da companhia. A ideia é conceder três pacotes em contratos válidos por 35 anos de serviços que são realizados direta ou indiretamente pela estatal, mas que apresentam problemas e geram custos elevados.

“O objetivo desses contratos é garantir disponibilidade e elevar o nível de serviço para os usuários – do armador, aos operadores, passando pelos donos de carga. Foco na eficiência”, diz.

Estão previstas a cessão de atividades no canal de navegação: dragagem, balizamento, monitoramento ambiental e sistema eletrônico de controle do tráfego de embarcações.

A concessão também tende a ocorrer nos acessos terrestres, como a operação e manutenção das avenidas perimetrais e novos investimentos em peras, desvios e pátios ferroviários, além dos serviços de utilities: energia, água e esgoto e resíduos sólidos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/03/2019

MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES ESTÁ EM ALTA NO BRASIL
Publicado em 03/21/2019 as 05:09 PM

Estudo realizado pela consultoria Datamar prevê um crescimento de 6,5%, ao ano, nas operações com caixas metálicas no País
Matheus Müller Da Redação21.03.19 11h35 - Atualizado em 21.03.19 11h40


Portos do Brasil movimentaram 10,3 milhões de TEU em 2018; previsão é chegar a 14,1 milhões até 2023 (Carlos Nogueira/AT)

A movimentação de contêineres no Brasil deve crescer 6,5% ao ano, segundo estudo realizado, em 2018, pela Datamar, uma consultoria especializada na análise de comércio exterior via modal marítimo. Para o levantamento, foram ouvidos diretores e principais autoridades de 22 terminais de contêineres do País, seis na Argentina e dois no Uruguai.

O relatório ECSA Container Terminals Report 2019 contou com a colaboração de Andreas Nohn, consultor marítimo independente, que atuou de 2013 a 2017 como economista de transportes na Hamburg Port Consulting. Ele foi divulgado, ontem, durante a Intermodal South America, que termina hoje, no Expo São Paulo, na capital.

O levantamento traça uma perspectiva para os próximos cinco anos. Foram analisadas diversas variantes, entre elas, as novas configurações no serviço dos armadores, as concessões de terminais – o que tem sido defendido pela nova diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e, principalmente, a visão dos terminais sobre a economia e ambiente de negócio.

Quanto ao ambiente de negócios, o diretor da Datamar, Andrew Lorimer, aponta que existe um otimismo maior, a curto prazo, no Norte do País, em comparação ao Porto de Santos.

“Na região há otimismo, mas sem muita euforia. Portanto, em Santos, a previsão de crescimento, ela é menos elástica e está um pouco abaixo da média de 6,5% do País”.

Apesar disso, devido ao volume que passa pelo cais santista, os resultados são mais impactantes.

Movimentação em TEU

Entre 2018 e 2023, prazo do estudo, está previsto um acréscimo de 3,8 milhões de Twenty Foot Equivalent Unit (TEU) - medida padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner de 20 pés no País.

No ano passado, os portos brasileiros foram responsáveis por movimentar 10,3 milhões de TEU. Apenas o Porto de Santos operou 4,1 milhões de TEU.

Para 2023, com o incremento dos 3,8 milhões de TEU, quase 2 milhões devem passar pela região. Lorimer explica que o acréscimo tem relação com o aumento do tamanho das embarcações e de transbordos no Brasil, uma vez que os demais portos do da Argentina e Uruguai não têm capacidade para receber todo esse volume de contêineres.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/03/2019

ECOBRASIL 2019
Publicado em 03/20/2019 as 05:49 PM




Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente recebe inscrições para seu prêmio anual

• Operações ship to ship, combate à poluição hídrica, descomissionamento de estruturas marítimas e resposta a derramamento de óleo e relação porto cidade são alguns dos assuntos a serem abordados no Ecobrasil 2019 —  15º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente. O evento será realizado este ano no Hotel Mirador, no Rio de Janeiro, nos dias 14 e 15 de maio.

O tradicional seminario, realizado pela Portos e Navios desde 2002, contará com as participações institucionais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Universidade Federal Fluminense (UFF), Consulado Geral dos Países Baixos, Terminal de Contêineres de Paranaguá TCP), Porto de Rio Grande, Marinha do Brasil, Universidade de São Paulo (USP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobras.

Prêmio

O Ecobrasil distinguirá pelo segundo ano uma entidade do setor marítimo com o Prêmio Portos e Navios de Responsabilidade Socioambiental. Em 2018, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) foi a vencedora da primeira edição, pelo projeto Desenvolvimento Local a partir do Terminal do Cujupe. O objetivo do prêmio é incentivar iniciativas que mitiguem impactos ambientais da atividade portuária, ou contribuam para a preservação/desenvolvimento ambiental na área de abrangência, ou contribuam positivamente para o desenvolvimento social da coletividade em sua área de influência.

Uma placa alusiva à premiação será entregue ao final do segundo dia do evento ao projeto mais bem avaliado. Dentre os projetos enviados à Portos e Navios, três serão selecionados pela comissão organizadora e serão apresentados durante o primeiro dia do seminário. A avaliação para indicação do vencedor será feita entre os participantes do evento, constituído majoritariamente por gestores ambientais, autoridades ambientais, autoridades governamentais, consultores, advogados e representantes da Marinha do Brasil.

Para participar, terminais e autoridades portuárias devem enviar um resumo em até quatro mil caracteres, contendo: • Descritivo, justificativas, metas; • Data de início do projeto; • Etapa em que se encontra; • Cronograma/etapas e tempo de execução; • Desdobramentos possíveis ou previstos; • Capital investido; • Material humano mobilizado e número de voluntários envolvidos; • Resultados mensuráveis obtidos.

Os trabalhos devem ser enviados à organização do Ecobrasil até o dia 18 de abril.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

CODESP PLANEJA OBTER EQUILÍBRIO FINANCEIRO, MODERNIZAR GESTÃO E LICITAR NOVAS ÁREAS
Publicado em 03/20/2019 as 05:49 PM

Prestes a completar um mês à frente do Porto de Santos, a nova diretoria da Autoridade Portuária de Santos (Codesp) traçou um plano de ação para sanear a empresa e tornar Santos o porto mais eficiente do país.

As prioridades são conceder serviços à iniciativa privada; realizar novos leilões de áreas via outorga onerosa; modernizar a gestão; e reduzir custos. O detalhamento foi feito em entrevista coletiva da nova diretoria na 25ª Intermodal South America.

A companhia conta hoje com 1,3 mil funcionários diretos e 900 indiretos. O plano da diretoria-executiva é reduzir em 50% esse total nos próximos dois anos, dado que muitos funcionários já estão em idade de série se aposentar.

A busca do equilíbrio financeiro da companhia virá de uma série de ações já definidas. Entre elas, a concessão à iniciativa privada de serviços tradicionalmente realizados direta ou indiretamente pela companhia, mas que apresentam problemas e geram custos elevados.

Serão concedidos três pacotes em contratos válidos por 35 anos. São eles: o canal de navegação (dragagem, balizamento, monitoramento ambiental e sistema eletrônico de controle do tráfego de embarcações); acessos terrestres, como a operação e manutenção das avenidas perimetrais de Santos e Guarujá e novos investimentos em peras, desvios e pátios ferroviários; e os serviços de utilities (energia, água e esgoto e resíduos sólidos).

“O objetivo desses contratos é garantir disponibilidade e elevar o nível de serviço para os usuários - do armador, aos operadores, passando pelos donos de carga. Foco na eficiência”, diz o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Casemiro Tércio Carvalho.

Em outra frente, a companhia prepara o lançamento dos editais dos leilões de quatro áreas a serem arrendadas ainda neste ano, com investimento estimado em R$ 485 milhões, além da outorga a ser paga pelo vencedor. São áreas que estão hoje em uma dessas situações: contrato vencido, mas a operação continua via medida judicial; contrato de transição (instrumento firmado após o fim do contrato e válido somente até o novo arrendatário assumir), ou sem uso.

O STS 10, no cais do Saboó, será um terminal para carga geral com movimentação mínima para celulose. A área hoje é dividida entre terminais da Rodrimar, Deicmar e uma parte do Ecoporto. O investimento aproximado é de R$ 50 milhões.

O STS 13A será uma instalação para granéis líquidos na Ilha Barnabé. A área está hoje sem operação, após fim do contrato com a Vopak. O investimento aproximado é de R$ 115 milhões.

O STS 20 será relicitado em outras bases, após uma tentativa no ano passado em que não houve proposta. Será um terminal para granel mineral. O lote hoje é ocupado pela Pérola. O investimento aproximado é de R$ 220 milhões.

Finalmente, os terminais 14 e 15 serão “empacotados” em uma só instalação para movimentação de granel mineral. As áreas hoje são ocupadas pela Fibria (que está com contrato de transição) e Rodrimar (medida judicial). O investimento aproximado é de R$ 100 milhões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

BRASIL E PORTUGAL ASSINAM COOPERAÇÃO PARA ESTIMULAR EXPORTAÇÕES
Publicado em 03/20/2019 as 05:49 PM

(Da Redação)


Divulgação AEB

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e a Administração dos Portos de Sines e Algarves (APS), assinaram um memorando de cooperação visando uma melhor logística e redução de custos para o comércio brasileiro com o mercado europeu. A expectativa é que a iniciativa aumente a competitividade do comércio exterior brasileiro, em especial para a União Europeia. A cerimônica ocorreu na última terça-feira (19), durante a Intermodal South America, que acontece em São Paulo.

Na ocasião, o presidente da AEB, José Augusto de Castro, disse que o porto tem posição estratégica, o que favorece a entrada no mercado europeu e contribui para aumentar a competitividade das exportações brasileiras para aquele continente. “O porto tem cinco terminais, é o mais competitivo na costa atlântica, tem tarifas portuárias competitivas, além de contar com logística integrada (marítima, ferroviária e rodoviária), condições que facilitam o trânsito dos produtos para que cheguem com celeridade aos mais diversos destinos europeus”, afirmou.

Castro acrescentou que a iniciativa vai ao encontro da demanda do setor privado na busca de alternativas para reduzir o Custo-Brasil, melhorar a produtividade e ampliar a competitividade dos produtos brasileiros na exportação, com foco especial em manufaturados. Pelo autoridade portuária portuguesa, assinou o termo o presidente da APS, José Luís Cacho.

Também participaram do evento de assinatura a secretária-executiva ajunta do ministério da infraestrutura, Viviane Esse, que representou o ministro Tarcísio Freitas; o  secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni; o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Francisval Mendes; o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; e o coordenador da Câmara Logística Integrada da AEB, Jovelino Pires.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

ASTROMARÍTIMA TEM PLANO DE RECUPERAÇÃO APROVADO
Publicado em 03/20/2019 as 05:48 PM

A  tradicional empresa brasileira de apoio marítimo Astromarítima entrou em recuperação judicial em dezembro de 2016 na 3º Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Após intensa luta para a aprovação, a empresa comemora a homologação do Plano de Recuperação Judicial com aceitação de 97% dos credores. A Astromarítima Navegação atua no apoio marítimo desde a década de 1970 com prestação de serviços de exploração e produção de petróleo e de combate a acidentes ambientais. Foi pioneira no afretamento de embarcações de monitoramento ambiental para a Petrobras por meio dos barcos tipo PSV – OSRV para combate a derramamento de óleo, atualmente com Astro Tamoio, Astro Tupi e Astro Pargo.


Para o diretor comercial da Astro, Dahir Chede, mesmo com o período negativo do mercado offshore brasileiro aliado à crise financeira da empresa, a experiência operacional adquirida aos longos desses anos, a Astromarítima ainda é referência em serviços de afretamento de embarcações de apoio marítimo. A proposta agora é retornar ao  mercado para conquistar novos desafios, declara o executivo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

PARCERIA COM VALENCIAPORT PREVÊ TRAZER CURSOS DE LOGÍSTICA E GESTÃO PORTUÁRIA PARA O BRASIL
Publicado em 03/20/2019 as 05:47 PM

(Da Redação)



O Ministério da Infraestrutura assinou, na última terça-feira (19), uma cooperação técnica com a Fundação Valenciaport, da Espanha. O memorando tem como objetivo estabelecer ações conjuntas destinadas à realização de edições no Brasil do curso de especialização em logística e gestão portuária, além de outros módulos de curta duração para capacitação para os trabalhadores administrativos do sistema portuário, englobando a formação e qualificação profissional e a transferência de tecnologia.

O termo foi assinado pela secretária-executiva adjunta do ministério, Viviane Esse, e por representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de associações e entidades representativas do setor portuário, como a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). A Fundação Valenciaport, ligada ao Porto de Valência, é uma entidade que atua como núcleo de pesquisa, formação e capacitação na área portuária.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

MOVIMENTO NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ AUMENTA 9% EM FEVEREIRO
Publicado em 03/20/2019 as 05:47 PM



O Complexo Portuário de Itajaí movimentou 1.067.385 toneladas em fevereiro, um aumento de 9% em relação ao mesmo mês em 2018.

Na margem direita, onde estão localizados os berços públicos do Porto de Itajaí (berço 3) e a APM Terminals (berços 1 e 2), foram movimentados 36.147 TEUs.

No terminal Portonave, na margem esquerda, foram movimetadas 608.445 toneladas e 55.923 TEUs.

Os demais terminais privativos registraram as seguintes movimentações de navios e cargas no mês de fevereiro: Braskarne com 8.049 toneladas; Teporti com 5.758 toneladas; Poly Terminais com quatro mil toneladas movimentadas.

As operações do sistema roll-on/roll-off, operadas pela APM Terminals foram responsáveis pela movimentação de 16,6 mil veículos importados da montadora General Motors.

No mês de fevereiro não foi registrado nenhuma impraticabilidade da barra. O maior calado de entrada registrado no mês foi de 12,1 metros e de saída, 12 metros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

FROTA DE APOIO MARÍTIMO PERMANECE ESTÁVEL EM FEVEREIRO
Publicado em 03/20/2019 as 05:47 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


A frota de apoio marítimo em águas brasileiras encerrou fevereiro com 366 embarcações, das quais 326 de bandeira brasileira e 40 de bandeira estrangeira. A quantidade se manteve estável em relação a janeiro, quando 367 embarcações (328 de bandeira brasileira e 39 de bandeira estrangeira) estavam em operação ou disponíveis aguardando contratação. Ao todo, cerca de 31 embarcações, originalmente de bandeira estrangeira, tiveram suas bandeiras trocadas para bandeira brasileira. Em comparação com fevereiro de 2015, foram desmobilizadas 138 embarcações de bandeira estrangeira e acrescentadas 74 de bandeira brasileira. Os dados constam no relatório de fevereiro da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo. A Abeam esclarece que nem todas unidades estão operando, pois ao menos 70 barcos de apoio estão parados aguardando contrato.
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Os números demonstram que atualmente 89% da frota no Brasil é composta por barcos de bandeira brasileira e 11% estrangeira. De acordo com o relatório da Abeam, 48% dessas embarcações são PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo), totalizando 177 barcos. Outros 19% são LH (manuseio de linhas e amarrações) e SVs (mini supridores), que correspondem 69 barcos. Os AHTS (manuseio de âncoras) somaram 47 unidades no período, enquanto 25 barcos de apoio eram FSVs (supridores de cargas rápidas) e crew boats (transporte de tripulantes), 16 PLSVs (lançamento de linhas) e 11 RSVs (embarcações equipadas com robôs).

Ao final de fevereiro, a empresa de navegação com mais embarcações, em operação ou aguardando contratação, foi a Bram Offshore/Alfanave, com 53 unidades (50 brasileiras e três estrangeiras), seguida pela CBO (33 embarcações) e pela Starnav (32) — nestes dois casos com todos barcos de apoio de bandeira brasileira. Segundo o relatório, a Wilson Sons Ultratug tinha nesse período 23 unidades em sua frota, todas de bandeira brasileira, enquanto 22 embarcações faziam parte da frota DOF/Norskan, sendo 17 brasileiras e cinco estrangeiras.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

EBNS E ANTAQ CRIAM 'AGENDA POSITIVA' PARA ALAVANCAR CABOTAGEM
Publicado em 03/20/2019 as 05:46 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)



Representantes da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) apresentaram um estudo sobre o fomento do modal à diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O encontro aconteceu na última sexta-feira (15), na sede da Agência, em Brasília. O objetivo da reunião foi discutir a cabotagem e apresentar um estudo sobre os desafios para o desenvolvimento desse tipo de navegação no Brasil. O trabalho defende a garantia da estabilidade regulatória às empresas brasileiras de navegação (EBNs), potencialização dos investimentos na formação da frota de cabotagem e a permissão de custos competitivos.

A associação propõe a aplicação do marco regulatório (Lei 9432/1997), mantendo a cabotagem restrita às EBNs, além de garantias de que o preço do combustível da cabotagem seja igual ao preço do bunker da navegação de longo curso, conforme estabelece a Lei 9432. O estudo também aponta necessidade de garantir que o bunker de baixo teor de enxofre, estabelecido pelas normas da Organização Marítima Internacional (IMO) para início de 2020, não onere ainda mais o custo da cabotagem já a partir do final de 2019. O estudo apresentado à Antaq destaca que a navegação de cabotagem emite quatro vezes menos poluentes que o transporte rodoviário, além de representar potencial de economia de R$ 1,7 bilhão por ano no frete. O documento aponta ainda que poderia haver redução de dez mil acidentes nas estradas brasileiras ao ano a partir do efetivo uso da cabotagem.

Procurada pela Portos e Navios, a Abac informou que a reunião faz parte das tratativas que a entidade tem feito com os principais stakeholders do setor para promover um crescimento mais vigoroso da cabotagem no Brasil. De acordo com o levantamento mostrado pela associação, existe um potencial equivalente a 9,7 contêineres nas rodovias para cada contêiner empregado na cabotagem. “Para o período entre 2018 e 2022, a meta é captar 4,8 contêineres entre os potenciais que estão nas rodovias”, disse o presidente da Abac, Cleber Lucas, na reunião.

Ao final do encontro, o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse, que estabelecerá uma 'agenda positiva' com o setor de cabotagem, com primeira reunião prevista para abril. Além de Povia, participaram da reunião: o diretor da agência, Adalberto Tokarski; o superintendente de regulação, Bruno Pinheiro; o superintendente de outorgas, Alber Furtado; a chefe de gabinete, Jacqueline Wendpap, entre outros servidores da agência.

Em nota enviada à redação, a Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) voltou a criticar o que chama de 'concentração do mercado' e defendeu que, antes de tomar qualquer posição a respeito do estudo, a agência reguladora deve ouvir todos os players do segmento. A associação declarou que espera que todo mercado participe da agenda positiva, alegando que a associação presente à reunião representaria menos de 10% do número de empresas outorgadas à cabotagem. "O mencionado grupo nunca trabalhou em prol da cabotagem, mas apenas pela concentração de mercado em defesa de seus próprios interesses e o resultado disso todos já conhecem: uma cabotagem com contornos de cartel", afirmou na nota Abrahão Salomão, secretário para assuntos de transportes marítimos da Usuport-RJ.

O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e a Abac consideram a cabotagem e o feeder serviços promissores que devem continuar a alavancar o transporte marítimo no Brasil. No ano passado, as entidades contrataram um estudo para identificar as principais deficiências competitivas nos mercados brasileiros de cabotagem. De acordo com dados da gerência de estatística e avaliação de desempenho da Antaq, a cabotagem transportou 229 milhões de toneladas entre 2010 e 2018, apresentado crescimento de 26% no período.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

MAERSK LANÇA SERVIÇO DE LOGÍSTICA INTEGRADA PARA O BRASIL, ARGENTINA E URUGUAI
Publicado em 03/20/2019 as 05:46 PM

A  A.P.  Moller  Maersk  lança  hoje  (20) a  Maersk,  um  novo  fornecedor integrado de logística de ponta a ponta que oferece pela primeira vez transporte e  serviços de mercadorias em contêineres por terra e mar para clientes brasileiros, argentinos e uruguaios.

O lançamento da Maersk é resultado da fusão da Maersk Line com o negócio de gerenciamento de cadeia de suprimentos, anunciado em setembro passado, e faz parte da estratégia de três partes da “empresa-mãe”, de transformar a maior empresa de transporte de contêineres em integradora  de  logística  global,  combinando  ativos  pesados  com  inteligência  da  cadeia  de suprimentos e serviços digitais.

A Maersk agora oferece um conjunto  completo de soluções, gerenciamento e serviços da cadeia de  suprimentos,  incluindo  despachos  alfandegários,  rastreamento  de  mercadorias, gerenciamento de estoques e manuseio de terminais, além de uma rede de caminhões, ferrovias e navios para movimentar mercadorias em contêineres no mundo todo.

Como  parte  disso,  a  Maersk  está  olhando  para  estratégias  orgânicas,  bem  como  potenciais oportunidades de parceria, investimento ou aquisição para construir sua rede de ponta a ponta, totalmente integrada de terra a mar em toda a região da Costa Leste da América do Sul.

“Não  somos  mais  apenas  uma  linha  de  transporte,  reformulamos  completamente  a  nossa empresa e desenvolvemos uma rede integrada de caminhões, ferrovias, terminais e navios”, afirma  Antonio  Dominguez,  Diretor  Executivo  da  Maersk  East  Coast  South  America.  “Nosso objetivo é continuar construindo essa rede no Brasil, na Argentina e no Uruguai para fornecer soluções personalizadas aos clientes. O anúncio de hoje faz parte de uma estratégia  que agora completa  dois anos, mas o timing de tudo é perfeito,  uma vez que  a greve dos caminhoneiros paralisou o transporte em todo o Brasil no ano passado, e desde então, levou muitas empresas a procurar por uma empresa que integrasse todas as soluções”, acrescenta.

De  fato,  a Maersk marcou  sua visão  de  se  tornar  uma  integradora  global  em  2017  antes  de anunciar  a  aquisição  da  Hamburg  Süd  no  final  do  mesmo  ano  por  3,7  bilhões  de  euros, consolidando  a  posição  da  Maersk  como  a  principal  transportadora  no  Brasil  e  no  resto  do mundo. A Maersk fez vários investimentos e desinvestimentos no Brasil, de navios a portos, excedendo US$ 4 bilhões desde 2008. Esse número exclui a aquisição da Hamburg Süd.

“Estamos em uma posição forte com uma vantagem competitiva que combina operações de ativos  com  recursos  locais  e  globais  para  fornecer  soluções  de  ponta  a  ponta  e  explorar mercados que cobrem toda a jornada do produtor ao consumidor”, afirma Gustavo Paschoa, Diretor Comercial da Maersk Costa Leste da América do Sul. “Temos equipes especializadas em todas as áreas de gestão da cadeia de suprimentos. Então, por exemplo, se um cliente quer apenas o serviço de despachante aduaneiro, nós temos uma equipe dedicada para isso. Porém, se um cliente quer que a gente cuide de todo  o planejamento logístico e necessidades de sua empresa, bem como gerenciar suas finanças comerciais, temos uma equipe para isso também”, acrescenta.

A Maersk estima que o mercado anual de logística global envolvendo transporte de contêineres, logística  de  contratos,  agenciamento  de  carga  tradicional  e  gerenciamento  da  cadeia  de suprimentos valem uma receita anual de USD615 bilhões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/03/2019

MONITOR DO PIB APONTA CRESCIMENTO DE 0,3% DA ECONOMIA EM JANEIRO, SEGUNDO FGV
Publicado em 03/20/2019 as 05:46 PM

Economia, Notícias  20/03/2019 - 11h21  Rio de Janeiro  Embed - Raquel Júnia

A atividade econômica do país cresceu 0,3% no mês de janeiro em comparação ao mês de dezembro.

No trimestre terminado em janeiro, o crescimento foi de 0,2% em comparação ao trimestre terminado em outubro. Em relação a janeiro de 2018, a alta foi de 1,1%.

Em valores, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) alcançou em janeiro aproximadamente R$ 573,5 bilhões.

Os dados são do Monitor do PIB divulgado, nesta quarta-feira (20), pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a FGV, o monitor revela, no entanto, que o crescimento tem tido uma perda de fôlego, desde o final de 2018, como consequência, sobretudo, da queda na indústria da transformação, atividade que tem grande poder de impulsionar outros setores da economia.

Na comparação com janeiro do ano passado a indústria da transformação recuou quase 3%. Na passagem de dezembro para janeiro, apenas a geração de eletricidade, que cresceu 1,5%, teve alta dentre os segmentos da indústria.

O Consumo das Famílias apresentou crescimento de 1,4% no trimestre terminado em janeiro, puxado principalmente pelo consumo de serviços.

A Formação Bruta de Capital Fixo, que mede o quanto as empresas aumentaram os bens que servem para produzir outros bens, como máquinas e equipamentos, apresentou variação positiva de 2,4% no trimestre terminado em janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, tem havido queda na formação bruta de capital fixo nos dois últimos trimestres.

Tanto a importação, quanto a exportação contribuíram de forma positiva para o crescimento da atividade econômica no trimestre terminado em janeiro.

A exportação cresceu 13,6% em comparação ao mesmo trimestre do ano passado. A exportação de bens de capital e de produtos da agropecuária responderam por mais de 80% desse crescimento.

Por outro lado, a exportação de serviços e de bens consumo retraíram. No caso dos bens de consumo duráveis, o destaque foi a queda na exportação de automóveis.

A importação cresceu quase 5%, com grande destaque para a importação de bens de capital, influenciada sobretudo pela compra de plataformas.
Fonte: EBC – Agência  Brasil – DF
Data : 20/03/2019

CONCESSIONÁRIA DA COSAN VAI DISPUTAR LEILÃO DA NORTE-SUL
Publicado em 03/20/2019 as 05:46 PM

Por Stella Fontes | De São Paulo


Marcos Lutz, CEO do grupo Cosan, durante evento: "Vamos fazer uma oferta; se vai ser competitiva, é outra história

A Rumo, maior operadora logística de base ferroviária do país, vai disputar o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o dia 28. Segundo o presidente da Cosan, Marcos Lutz, a controlada fará uma proposta pela concessão do trecho de pouco mais de 1,5 mil quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D' Oeste (SP), com valor mínimo de outorga de R$ 1,353 bilhão. Não está claro, porém, se o valor que deve ser ofertado é competitivo.

"Vamos fazer uma oferta. Se vai ser competitiva, é outra história", disse Lutz, após as apresentações do Cosan Day, realizado ontem em São Paulo. Por ter a maior malha ferroviária do país, para a Rumo, olhar o ativo é visto como obrigação. O edital, que recebeu uma série de questionamentos, está sendo estudado "profundamente".

De acordo com o presidente da Rumo, Júlio Fontana, a companhia recebeu na sexta-feira à noite um caderno com algumas centenas de páginas com respostas a questionamentos sobre o edital, apresentados por interessados no certame. "Há alguns problemas", observou. Ainda assim, a concessionária apresentará sua oferta. "Talvez não seja competitiva", reiterou Lutz.

A alguns dias de transferir a presidência da Rumo para João Alberto Fernandez de Abreu, Fontana disse que o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) manterá a expansão de dois dígitos nos próximos anos, referindo-se à projeção de alta média anual de 15% até 2023. Com essa taxa, o Ebitda alcançará algo entre R$ 6,2 bilhões e R$ 6,9 bilhões naquele ano, frente ao intervalo de R$ 3,85 bilhões a R$ 4,15 bilhões estimado para 2019.

A projeção para os resultados, porém, foi ofuscada pelo programa de investimentos anunciado ontem. Para o intervalo de 2019 a 2023, a companhia prevê desembolso total de R$ 13 bilhões a R$ 15 bilhões. Somente neste ano, serão investidos de R$ 2 bilhões a R$ 2,2 bilhões, acima do que o mercado esperava - como resultado, as ações da Rumo fecharam o dia em baixa de 4,89%, a R$ 19,46.

O orçamento apresentado ontem inclui a adoção de trens de 120 vagões na operação Norte, em lugar de trens com 80 vagões como ocorre hoje. Essa mudança elevará em 50% a capacidade ferroviária, com ganho de produtividade, competitividade e eficiência de custos, conforme Beto Abreu.

O investimento faz parte de um projeto maior para a operação Norte, cujo foco é a produção de grãos em Mato Grosso e é a grande aposta da Rumo. Nos próximos dez anos, comentou Abreu, haverá crescimento relevante dos volumes produzidos no Estado e 70% seguirá sendo exportado. "Aí está a grande oportunidade de crescimento", disse. Para fazer frente a essa expansão, investimentos em capacidade operacional serão elevados. Após o lançamento da pedra fundamental do terminal em Sorriso (MT), a companhia investirá em extensão da Malha Norte. Esse projeto, porém, depende da aprovação final da Malha Paulista.

Além do leilão da Norte-Sul, a Cosan estará na disputa dos terminais portuários que serão licitados nesta sexta-feira na B3. Segundo o presidente da Raízen, Luiz Henrique Guimarães, a empresa tem interesse em todos os ativos que estiverem disponíveis - são três terminais no Porto de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), mas a companhia obteve uma liminar que suspende a disputa por um dos terminais de Cabedelo. A joint venture entre Shell e Cosan também tem interesse em terminais dedicados a combustíveis em Belém (PA), que serão leiloados em abril.

Segundo Lutz, a estratégia de longo prazo da Cosan ainda é a de ter uma única holding, abaixo da qual aparecem as empresas operacionais, listadas em bolsa. Mas não há previsão de quando essa estrutura será alcançada. Hoje, existem três: além da Cosan S.A, a CZZ e a Cosan Logística. "O prazo para chegar lá, não sei dizer. Mas vamos dando passos nessa direção".

Ele defendeu ainda a estratégia de alocação de recursos na recompra de ações de empresas do grupo. "Se houver um ativo mais atrativo do que a minha própria ação, vamos olhar essa aquisição", ponderou. Um processo de venda de refinarias da Petrobras, por exemplo, será acompanhado. A princípio, contudo, não haveria interesse nesses ativos. Em 2019, o Ebitda consolidado da Cosan S.A. deve ficar entre R$ 5,6 bilhões e R$ 6 bilhões, ante R$ 5,1 bilhões em 2018.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/03/2019

SHELL PLANEJA INICIAR PERFURAÇÃO DE NOVAS ÁREAS NO PRÉ-SAL NESTE ANO
Publicado em 03/20/2019 as 05:46 PM

Por André Ramalho | De Macaé (RJ)

Depois de investir R$ 2,17 bilhões na aquisição de ativos nos leilões dos últimos dois anos, a Shell planeja começar, ainda neste ano, a perfurar seus primeiros poços nas áreas recémadquiridas. O ano de 2019 marca não só o início de um novo ciclo de exploração da companhia, como também promete uma agenda cheia de novas oportunidades de expansão de seus negócios no Brasil.

Em fevereiro, a empresa anunciou a sua estreia no setor de energia, ao entrar com uma fatia de 29,9% no consórcio responsável pela construção da termelétrica a gás de Marlim Azul (565 megawatts), em Macaé (RJ), ao lado de Pátria Investimentos e Mitsubishi. A unidade consumirá o gás natural da Shell nos campos do pré-sal. Agora, a petroleira avalia oportunidades nos mercados de gás e nos leilões de áreas exploratórias.

No segmento de exploração e produção de óleo e gás, o presidente da Shell no Brasil, André Araujo, disse que o plano da empresa é perfurar quatro poços em 2019. A campanha exploratória inclui poços nas áreas de Sul de Gato do Mato e Alto de Cabo Frio Oeste, ambos no pré-sal da Bacia de Santos, e poços também na revitalização de campos maduros.

Nesse sentido, a empresa já iniciou as atividades no Parque das Conchas, no pós-sal da Bacia de Campos. O objetivo é perfurar dois poços, em busca de novas descobertas, para, assim, estender a vida útil da área. "Vamos tentar extrair um pouco mais do que já tem lá [de óleo]. As novas tecnologias de exploração e avaliação de reservatório nos tem dado um pouco mais de confiança [para estender a vida útil do campo]", disse o executivo ao Valor, após participar do evento de pré-estreia da feira Brasil Offshore, em Macaé.

A ideia é replicar os investimentos nos campos de Bijupirá-Salema, na Bacia de Campos, onde a petroleira conseguiu estender a vida útil da concessão em cinco anos, para entre 2022/2023.

Questionado sobre a possibilidade de vender campos maduros para se concentrar no pré-sal, Araujo disse que "está bem" com o atual portfólio. "Nós últimos três anos o grupo Shell concluiu uma meta de desinvestimentos de US$ 30 bilhões, fixada em 2015. Nós [a divisão da empresa no Brasil] demos nossa contribuição com a venda da Comgás ", disse.

A Shell é a segunda maior produtora de óleo e gás do país, atrás apenas da Petrobras. A multinacional produz cerca de 330 mil barris/dia de petróleo e 13 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Araujo destacou que a petroleira olha com atenção para o segmento de gás e que a geração de energia não é a única opção de monetização do gás do pré-sal avaliada pela companhia.

"Temos como missão encontrar um destino para o gás que vamos produzir. Estamos olhando o uso em veículos pesados, a injeção na rede [de gasodutos], o trabalho conjunto com as distribuidoras e o diálogo com as empresas consumidoras que tem interesse em entender a dinâmica do mercado de gás", comentou.

No fim do ano passado, a Shell assinou memorando de entendimentos com a boliviana YPFB para importar 4 milhões de metros cúbicos diários (m3 /dia) de gás até 2022 e 10 milhões de m3 /dia a partir dessa data. A empresa acredita que tem a chance de celebrar contratos com as distribuidoras, que farão neste ano uma chamada pública conjunta para aquisição de gás.

"Provavelmente a gente vai estar lá, mas o resultado só vamos saber no final", disse o executivo, sobre a participação na chamada pública.

Pelo histórico recente de aquisições no país, a Shell desponta como uma das candidatas a participar dos novos leilões de áreas exploratórias marcados para 2019, sendo o principal deles a licitação dos excedentes da cessão onerosa. Sobre o assunto, Araujo disse que a companhia ainda aguarda a publicação do edital da licitação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/03/2019

ARRENDAMENTO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS TERÁ POUCA DISPUTA
Publicado em 03/20/2019 as 05:45 PM

Por Camila Maia, Ana Paula Machado e Stella Fontes | De São Paulo

O leilão de arrendamento de três terminais portuários para combustíveis marcado para sexta-feira não deve atrair muitos competidores. Os dois terminais do Porto de Cabedelo (PB) são áreas já existentes, e devem atrair distribuidores de combustíveis. O terminal de Vitória (ES) é uma área nova e, segundo especialistas, tem potencial para gerar competição. O leilão da quarta área prevista, também em Cabedelo, foi suspensa pela Justiça.

Ao menos três grupos de investidores entregaram propostas pelos ativos ontem, em sessão de habilitação na B3, entre 10h e 13h. Como cada grupo pode ter apresentado proposta por mais de um terminal, não se pode descartar a competição, ainda que o entusiasmo do mercado em relação ao certame seja relativamente baixo.

Logo na abertura da sessão para recebimento de propostas, a comissão de organização do leilão foi surpreendida com um representante da Raízen, que informou que a Justiça deferiu liminar para suspender a oferta de uma das áreas de Cabedelo - que hoje é operada pela companhia.

Segundo a Raízen, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou o edital do certame considerando os bens da instalação portuária arrendada pela companhia como reversíveis. Como o mesmo tratamento não teria sido conferido à BR Distribuidora e à Transpetro (que operam os outros dois terminais ofertados), a companhia alegou que o edital não preservou o princípio da isonomia. O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou o argumento e deferiu a liminar.

Assim, os representantes da Antaq não puderam receber ofertas pelo terminal operado pela Raízen. Um dos proponentes presente na B3 entregou um volume de documentos e aguardou até o fim do prazo para tentar fazer uma oferta pelo terminal suspenso, mas foi informado pela comissão organizadora que a liminar impedia o recebimento de documentos.

Ontem, em evento da Cosan com investidores e analistas, o presidente da Raízen, Luiz Henrique Guimarães, afirmou que a empresa tem interesse em todos os ativos disponíveis no leilão desta semana. Ele não entrou em detalhes sobre o interesse. Segundo uma fonte, a Raízen estava negociando uma parceria com a BR para participar da disputa.

Os investimentos nos quatro terminais somam R$ 199 milhões. O valor mínimo da outorga começará em R$ 1,00. Segundo o governo, a contribuição inicial simbólica se justifica pela intenção de promover investimentos, melhorar a prestação dos serviços dos portos e obter a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União.

O secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, participou ontem da abertura da Intermodal, feira de transporte e logística, e comentou que o terminal de granel líquido de Vitória deve ser o empreendimento mais atrativo do certame. "Os de Cabedelo são terminais menores que, em conjunto, são importantes regionalmente. São menores com pequenos investimentos, não são terminais que mobilizam muito o mercado. O de Vitória já é um outro caso. Esperamos ter um grande número de concorrentes, pelo menos, uns quatro ou cinco neste leilão."

A expectativa, conforme Piloni, é de grande interesse por parte dos investidores pelo leilão. "Temos grupo chinês e um argentino que nos procuraram, isso em granéis líquidos de forma geral. O mercado de distribuição de combustíveis é mais ou menos concentrado e a entrada de novos 'players' para nós é sensacional."

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, também acredita numa procura maior pelo terminal de Vitória. "Com toda certeza tem mais atratividade para o investidor. Em Cabedelo, teve estudos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) mostrando a viabilidade, mas não é como o porto capixaba".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/03/2019

CORTE NO CUSTO DE ENERGIA PASSA POR MUDANÇAS NOS MERCADOS DA PETROBRAS
Publicado em 03/20/2019 as 05:45 PM

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O plano de reduzir o custo da energia no Brasil, prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, inclui medidas que não dependem apenas da vontade do governo e dos órgãos federais chamados a discussão. Envolve ajustes importantes na participação da Petrobras no mercado de gás natural e na legislação do setor. Para driblar a limitação e dar início às mudanças, o governo fará uso de aprimoramentos na regulação deixados por Michel Temer em decreto assinado em dezembro.

A proposta de Guedes, de dar um "choque de energia barata" na economia, está basicamente apoiada no programa "Gás para Crescer", desenhado pelo governo anterior. O PL foi enviado ao Congresso, mas não chegou a ser aprovado.

O decreto 9.616/18, aprovado no governo Temer, permite avanços normativos sem aprovação de um novo marco legal. "Aliado a isso, a ANP vem conduzindo tratativas junto ao Cade para avaliar mecanismos de promoção da concorrência nesse mercado, hoje monopolizado pela Petrobras", informou o Ministério de Minas e Energia ao Valor.



Como informou o Valor em janeiro, a ANP já avalia medidas para obrigar a Petrobras a realizar a venda de volumes de gás e capacidades de transporte oferecida nos gasodutos para concorrentes, por meio de um programa de "gas release". O ministério admitiu que "aperfeiçoamentos tributários, necessários à implementação do novo mercado", estão sendo discutidos no governo.

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix, disse que o plano de redução do custo da energia está em fase de detalhamento e poderá vir a público em breve. "Realmente, estamos trabalhando dentro do governo, com os ministérios de Minas e Energia e Economia, a EPE, a ANP e a Petrobras, no detalhamento desse plano, que a gente espera ter notícia nos próximos dias", disse o secretário.

O governo pretende mexer no protagonismo da Petrobras no setor de gás e atrair investimento privado. A estatal, além de responder por parcela importante da produção nacional, controla rede de gasodutos e plantas de processamento e atua na comercialização e entrega de gás - este último por meio de participação acionária nas distribuidoras estaduais. Também responde por parte do consumo por meio do próprio parque de termelétricas.

O Ministério de Minas e Energia avalia a abertura do mercado permitirá que "consumidores negociem livremente a compra" do gás com outros fornecedores. O decreto fala em promoção da livre concorrência, acesso não discriminatório a gasodutos por terceiros e implementação de normas pela ANP com base em boas práticas internacionais.

Entidades do setor produtivo têm mantido contato com os técnicos do governo. O presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, relata que Guedes e sua equipe estão "pilhados" com o plano. O entusiasmo é explicado pela alta capacidade da indústria de responder à oferta de energia e gás natural a preços competitivos com reflexos imediatos para a recuperação do PIB.

Pedrosa explica que a proposta do governo será estratégica para o cenário pós-aprovação da reforma da Previdência. Para ele, a redução do custo da energia e do gás natural para o setor produtivo é tão importante quanto outras iniciativas para aumentar a produtividade da economia, a exemplo do esforço de tornar mais eficiente e barata a logística de produtos até os portos.

A indústria tem a expectativa de que a redução do preço do gás natural no Brasil derrube o custo da eletricidade produzida pelas usinas térmicas, em que o insumo é usado no processo industrial, e torne os produtos nacionais mais competitivos em nível internacional. O setor reconhece que seria difícil alcançar o valor praticado nos EUA, a US$ 4/MMBtu, porém, considera inadmissível o custo ser quase cinco vezes a mais - US$ 19,04/MMBtu da Potigás.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/03/2019

COM ABERTURA DE CAPITAL ESTRANGEIRO, MINISTRO ESPERA TER ATÉ 12 EMPRESAS AÉREAS NO PAÍS
Publicado em 03/20/2019 as 05:45 PM

Ministro do Turismo disse que tem a expectativa que a abertura do capital estrangeiros e a lei geral do turismo sejam votadas nesta quarta no plenário da Câmara


O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio FOTO: JAKE SPRING / REUTERS ESTADÃO CONTEÚDO • Publicado em 20/03/19 às 12:11

O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, afirmou na manhã desta quarta-feira, 20, que o número de empresas aéreas operando no Brasil pode subir para algo entre 10 e 12, ante as quatro atuais, após aprovação do projeto que abre o capital das companhias aéreas para estrangeiros. O ministro disse que tem a expectativa que a abertura do capital estrangeiros e a lei geral do turismo sejam votadas nesta quarta no plenário da Câmara, depois de um requerimento para retirada dessas questões da pauta ter sido derrubado.

"Estou monitorando de perto e quero garantir que a abertura para capital estrangeiro e a lei geral do turismo sejam aprovados hoje na Câmara em primeiro turno", disse ele, durante participação em evento em São Paulo.

Além disso, o ministro declarou que o governo tem a meta de aumentar em 40 milhões o número de brasileiro que priorizam destinos domésticos para turismo. Ele disse que hoje há 60 milhões de brasileiros com esse perfil. "Para isso precisamos derrubar o custo Brasil e a abertura de capital estrangeiro vai ajudar muito nesse processo", disse.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 20/03/2019

MOURÃO DIZ QUE NOVA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES ATINGE 'OBJETIVO' DE EQUILIBRAR CONTAS DA CATEGORIA
Publicado em 03/20/2019 as 05:44 PM

Texto do projeto de lei foi definido em reunião com Bolsonaro, ministros e comandantes das Forças Armadas. Projeto será entregue nesta quarta ao Congresso Nacional.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

Mourão diz que nova previdência dos militares atinge 'objetivo' de equilibrar contas

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (20) que o projeto de mudanças na previdência dos militares "atinge o grande objetivo" de tornar superavitário o sistema de proteção social da categoria.

Mourão não informou números sobre o impacto da proposta, que será entregue nesta quarta no Congresso Nacional.

Nova previdência dos militares aumenta tempo de serviço e alíquota de contribuição
O vice participou pela manhã de uma reunião coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro com ministros e os comandantes das Forças Armadas.

O encontro serviu para fechar o texto do projeto de lei, que terá mudanças nas regras de aposentadoria e pensões dos militares.

Questionado se as mudanças propostas serão benéficas para categoria, Mourão afirmou que o projeto cumpre o objetivo de equilibrar as contas do sistema.

“Ele [projeto] atinge o grande objetivo que é tornar superavitário o sistema de proteção social dos militares, que hoje, de acordo com dados coletados, ele é deficitário. Então, ele passará a ser superavitário”, disse.

Economia
Antes da reunião desta quarta, o blog do jornalista Matheus Leitão informou que a proposta fechada pela equipe econômica, previa gerar uma economia líquida de R$ 9,2 bilhões ao país em 10 anos.

Como contrapartida às Forças Armadas, o governo vai aumentar sua despesa, concedendo melhorias no plano de carreira dos militares.

PEC da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aguarda o envio do projeto sobre os militares para iniciar a análise da reforma da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma Previdência.

Depois de ser votada na CCJ, a reforma será encaminhada a uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do projeto. Veja como será a tramitação.

A apresentação do projeto de reforma nas regras de aposentadoria dos militares é uma exigência de aliados de Bolsonaro para começarem a analisar PEC que altera as regras previdenciárias de trabalhadores civis.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 20/03/2019

MOURÃO DEFENDE DESBUROCRATIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 03/20/2019 as 05:44 PM

O vice-presidente pretende com essas mudanças reequilibrar as contas
REDAÇÃO DA COLUNA ESPLANADA • BRASÍLIA - Publicado em 20/03/19 às 14:43

O presidente em exercício, general Hamílton Mourão, aponta quatro caminhos para o Brasil reequilibrar as contas públicas: reforma da Previdência, desburocratização, privatizações (“tudo o que puder ser privatizado”) e mudanças na tributação para impulsionar o crescimento da economia e atrair investimentos estrangeiros.

“O País está há seis anos no vermelho”, citou Mourão durante almoço ontem em Brasília, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, o Lide. O vice-presidente pontuou que o atual sistema previdenciário é injusto ao apontar que se a reforma, em tramitação no Congresso, for aprovada no início do segundo semestre será “ótimo”.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 20/03/2019        

BOLSONARO PROMETE TODO ESFORÇO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA APROVÁ-LA "O QUANTO ANTES"
Publicado em 03/20/2019 as 05:44 PM


Segundo o presidente, não há opções viáveis para a retomada do crescimento econômico sustentado sem a realização da reforma da Previdência


Bolsonaro promete todo esforço na reforma da Previdência para aprová-la "o quanto antes" FOTO: AGÊNCIA BRASIL REUTERS • Publicado em 20/03/19 às 08:32

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em artigo publicado nesta quarta-feira, que a reforma da Previdência é o carro-chefe de seu governo e prometeu colocar todo o esforço para a aprovação da matéria no Congresso o quanto antes, prevendo um crescimento do PIB de 3,3 por cento em 2023 se o texto for aprovado.

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico no dia em que retornou de viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro descreveu o atual sistema previdenciário como "ator principal desta telenovela chamada desequilíbrio fiscal, que custa ao país 800 bilhões de reais ao ano".

Segundo o presidente, não há opções viáveis para a retomada do crescimento econômico sustentado sem a realização da reforma da Previdência, além das também prometidas reformas tributária e trabalhista.

"Se mantidas as regras (previdenciárias) atuais, estarão em risco não apenas as nossas aposentadorias, mas também a dos nossos filhos e netos. Sem a reforma, a saúde econômica se encaminhará rapidamente para a UTI da crise social, já vivida recentemente por muitos países", disse Bolsonaro no artigo.

O presidente citou a fraqueza da indústria nos últimos anos e os 13,2 milhões de desempregados, e apontou as reformas como único caminho para a retomada do crescimento econômico. "Com a Nova Previdência, a nossa expectativa é chegar a 3,3 por cento (de crescimento do PIB) em 2023", afirmou.

"É nítido o grau de deterioração das contas públicas. Se a reforma não for aprovada agora, haverá uma completa exaustão da capacidade financeira, o que impedirá o governo de resolver as questões vitais da sociedade", acrescentou.

Ao lembrar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já foi enviada ao Congresso e se encontra atualmente na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, Bolsonaro disse que hoje existe "mais maturidade na sociedade brasileira" sobre a questão.

"Essa interlocução política está sendo feita, a base está se formando e eu acredito firmemente que durante o período de tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, essa base estará formatada e dará segurança para aprová-lo", afirmou.

"Entendemos que é legítimo o Congresso querer aperfeiçoar o projeto entregue pelo governo e que é normal e constitucional utilizar o orçamento como inflexão de políticas públicas em prol da população brasileira. O orçamento brasileiro está cada vez mais pressionado e, se nada for feito, teremos cada vez menos recursos discricionários para investimentos".

Nesta quarta-feira está previsto que Bolsonaro se reúna com ministros e auxiliares para bater o martelo sobre o projeto que muda as aposentadorias e reestrutura a carreira dos militares, no âmbito da reforma da Previdência. O governo prometeu entregar essa proposta ao Congresso até esta quarta.

O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da PEC de reforma geral da Previdência. Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na CCJ após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 20/03/2019        

ANEEL CONVERTE DÍVIDA DE R$ 3 BI DA ELETROBRAS EM CRÉDITO
Publicado em 03/20/2019 as 05:44 PM

O Globo20 Mar 2019BRASÍLIA

- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem transformar uma dívida bilionária da Eletrobras em créditos. No lugar da empresa pagar R$ 3 bilhões, a estatal irá receber esse mesmo valor. O dinheiro será pago por um fundo do setor elétrico abastecido com recursos da conta de luz e pelo Tesouro Nacional.

A medida da Aneel se refere a custos embutidos nas tarifas e usados para bancar o gasto com combustível de usinas termelétricas em regiões isoladas do país. No ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que autorizou a estatal a ter reembolsadas despesas para compra de combustíveis realizadas por sua subsidiária no Amazonas. A MP foi editada em novembro para facilitar a venda dessa e de outras cinco distribuidoras da Eletrobras.

PAGAMENTO ATÉ 2021

Fiscalizações realizadas pela Aneel apontaram irregularidades nos gastos das distribuidoras do Amazonas coma compra de combustíveis entre 2009 e 2016. Segundo a Aneel, a Amazonas Energia comprou mais combustível do que o recomendado para as usinas e pagou valores mais altos do que os praticados por postos do varejo. Na fiscalização, o órgão regulador mandou a distribuidora devolver R$ 3 bilhões ao fundo setorial.

Para ajudar no processo da venda da Amazonas e atrair investidores, o governo decidiu flexibilizar as normas para permitir o reembolso das despesas, uma parte por meio das tarifas e outra parte por meio do Tesouro Nacional.

Agora, após recálculo da Aneel, a Eletrobras passou a ter o direito de receber R$ 1,6 bilhão do fundo e $ 1,35 bilhão do Tesouro. O índice de correção será discutido entre a Eletrobras e a pasta. O pagamento poderá ser feito até 2021 e de forma parcelada. (Manoel Ventura)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/03/2019        

PRÉ-SAL: GOVERNO QUER PAGAR R$ 35 BI À PETROBRAS
Publicado em 03/20/2019 as 05:43 PM

Renegociação de acordo entre União e estatal é requisito para realizar megaleilão de petróleo este ano, que pode render R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Arrecadação é considerada essencial para fechar as contas este ano
O Globo20 Mar 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

- O governo espera pagar US$ 9 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões) à Petrobras na renegociação de um acordo sobre exploração de petróleo em blocos do présal. O acerto entre a União e a estatal, que envolve também o Tribunal de Contas da União (TCU), está perto de ser fechado, e o número final deve ficar próximo a esse valor, segundo fontes que acompanham as conversas.

É preciso assinar o entendimento para que o governo possa confirmar o megaleilão de petróleo com o qual espera arrecadar R$ 100 bilhões. A Petrobras será paga com a arrecadação desse leilão do pré-sal. A licitação já está marcada para outubro. O dinheiro é fundamental para o governo fechar as contas em 2019. A equipe econômica trabalha para divulgar o acordo final com a Petrobras nesta semana.

Em uma das últimas versões do acordo, o governo previa pagar US$ 14 bilhões para a estatal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, decidiu recomeçar as negociações e conseguiu reduzir esse valor.

FATIA DE ESTADO E MUNICÍPIO

A equipe econômica discute ainda como incluir estados e municípios nos resultados da produção no pré-sal. Não está nos planos do governo, neste primeiro momento, dividir com os entes parte dos recursos que serão arrecadados com o leilão. Esse dinheiro chegou a ser prometido por Guedes a governadores. Ele esbarrou, porém, na restrição imposta pelo teto de gastos — regra que limita a expansão das despesas do governo à inflação do ano anterior.

Está em discussão, por outro lado, a divisão de recursos do petróleo com os governadores e prefeitos por meio do Fundo Social do Pré-Sal. Esse fundo reúne recursos arrecadados com a exploração da área. O valor do fundo até o fim do ano estará em cerca de R$ 26 bilhões, segundo estimativas do governo. A intenção é destinar 30% do montante para os estados e municípios.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/03/2019        

REFORMA: PRESIDENTE DE COMISSÃO DIZ QUE HÁ MAIORIA
Publicado em 03/20/2019 as 05:43 PM

Segundo o deputado Felipe Francischini, já existe um ‘placar favorável’ para votar a admissibilidade da proposta da Previdência. Maia e Guedes trabalham para tentar ganhar o apoio de governadores e das bancadas
O Globo20 Mar 2019EDUARDO BRESCIANI E GABRIELA VALENTE economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


DANIEL MARENCO/13-3-2019
Francischini. “Por toda análise que fazemos, perfil dos deputados, questão partidária, de diálogo, já temos a maioria”
- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSLPR), afirmou ontem que há maioria para votar a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência no colegiado. Segundo ele, já existe um “placar favorável” pelas conversas que tem realizado com os integrantes da comissão:

— Creio que sim. Por toda análise que nós fazemos, perfil dos deputados, questão partidária, questão de diálogo, já temos a maioria.

Enquanto a proposta aguarda análise na CCJ, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalham para tentar ganhar apoio de governadores e das bancadas para a reforma. Na noite de segunda-feira, Maia recebeu quatro governadores em sua residência oficial para tratar da Previdência. Ele ouviu que, para um apoio à reforma, será necessário que o governo Bolsonaro sinalize uma “saída para os estados ”.

A avaliação é que o texto enviado ao Congresso resolve o problema da União, mas não ajuda a situação momentânea dos estados, que têm problemas defluxo de caixa. Participaram da conversa os governadores Ronaldo Caiado (DE MG O), Renan Filho (MD B-AL ), Camilo Santana (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI).

GOVERNO BUSCA 330 VOTOS

Na próxima semana, Guedes também vai se reunir com os governadores para discutir alternativas. E os chefes dos executivos estaduais ficaram de apresentar a Maia, até o fim do mês, medidas que podem ser levadas adiante pelo Legislativo. A primeira delas é o projeto que trata da securitização da dívida ativa.

Ao mesmo tempo, Guedes traçou um plano para ganhar votos dos deputados. Assim que a matéria passar pela CCJ, ele vai intensificar reuniões com as bancadas partidárias. Quer conseguir o máximo de apoio antes de a proposta chegar ao plenário da Câmara. De acordo com fontes, a ideia é chegar para a votação coma promessa de 330 votos favoráveis. São necessários 308 votos, mas o governo quer ter uma margem de segurança para não correr risco.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está responsável por contabilizar os votos e negociar diretamente com os deputados. Nos bastidores, a liberação de emendas parlamentares é considerada a única ferramenta da “política real” que pode ser usada em tempos de demonização da velha política.

Na visão de assessores, Guedes deve ter reuniões por seis semanas com os parlamentares. Primeiramente, o foco é garantir o apoio dos partidos do Centrão. Depois dos partidos mais alinhados com o governo, a equipe econômica deve convidar legendas da oposição para conversar.

Nesse momento, a ideia é usar o apoio dos governadores de esquerda que sofrem os efeitos da crise generalizada nas contas públicas para convencer os parlamentares a votarem favoravelmente à reforma da Previdência. Internamente, a equipe econômica sabe que esses políticos não podem dar uma guinada no discurso ideologicamente contrário às propostas do governo liberal. Quer, entretanto, que o tom das críticas seja menor, porque a reforma é considerada fundamental para a recuperação das contas e, principalmente, para a retomada do crescimento e do emprego no país.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/03/2019        

PRESSÃO DE PRAÇAS FAZ GOVERNO REVER REFORMA DE MILITAR
Publicado em 03/20/2019 as 05:43 PM

Bolsonaro vai analisar mais de uma proposta. Comandantes buscam tranquilizar tropas
O Globo20 Mar 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA E WASHINGTON

O presidente Bolsonaro analisará mais de uma proposta de reformada Previdência para as Forças Armadas, em razão da pressão daba seda hierarquia militar, os praças ou graduados. A reestruturação da carreira, com mais benefícios a oficiais, é um ponto polêmico. O prazo para envio da proposta ao Congresso acaba hoje.

- D iante da pressão das bases da hierarquia militar (os graduados ou praças, como são chamados), o presidente Jair Bolsonaro vai analisar mais de uma proposta de reforma da Previdência das Forças Armadas. Dependendo da escolha, pode não conseguir cumprir a promessa de enviar o projeto no prazo acertado com os parlamentares, que termina hoje. Os deputados aguardam o texto para dar início à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mexe com aposentadorias de trabalhadores do setor privado e servidores civis.

— Estamos terminando os últimos cálculos atuariais. Existem algumas simulações, e nós vamos apresentar ao presidente Jair Bolsonaro amanhã (hoje). A ideia é que ele decida entre as opções que vão ser colocadas na mesa, e nós possamos inclusive entregar o projeto amanhã ainda na Câmara para cumprir

o cronograma — disse o secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após se reunir com a bancada do MDB.

Um dos pontos polêmicos do projeto dos militares diz respeito à reestruturação da carreira, com a ampliação e a criação de gratificações que beneficiariam mais os oficiais que estão no topo da carreira. O texto elaborado pelos generais e que circulou na semana passada prevê a criação da graduação de sargento-mor para contemplar os praças, mas com um ganho adicional no soldo de apenas R$ 350. Eles reagiram.

NOVA PATENTE DEVE CAIR

Ontem, em Washington, nos EUA, Bolsonaro disse que a figura do sargento-mor está praticamente descartada:

— Tenho conversado com a Defesa, com os militares, e a nossa intenção é realmente fazer com que possíveis benefícios e sacrifícios sejam divididos entre todos. A figura do sargento-mor está praticamente descartada.

Areação de setores da caserna levou os comandantes militares a divulgarem comunicados para tranquilizar atropa. Em informe, o Exército garantiu que o conjunto de propostas observa as peculiaridades da carreira, corrige distorções (perdas que os militar estiveram em 2001) e mantém a paridade( os proventos nai natividades e gu iramos reajustes do sativos) e a integralidade (o benefício equivalente ao último salário da carreira). O texto destaca ainda que o projeto reconhece a meritocracia e impõe sacrifícios de forma indistinta par aos oficiais e praças. Anota alerta que a“abordagem distorcida e equivocada do tema” atenta contra os preceitos da hierarquia e disciplina.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Moretti Bermudez, também disse, em comunicado, que o projeto respeita as características da carreira militar: “O aumento do tempo de serviço para 35 anos perpassa, inevitavelmente, por uma reestruturação da carreira. Essa readequação

necessita atender às novas exigências e, ao mesmo tempo, ser aplicável à estrutura e às peculiaridades das Forças Armadas”.

A Marinha soltou comunicados e manifestando na mesma linhadas outras Forças.

Os comunicados, no entanto, não trazem números nem índices de gratificações que a tropa está pedindo. Os textos dizem que as propostas estão sendo ajustada seque os detalhes serão apresentados assim que o Executivo encaminhar o projeto ao Congresso.

Contudo, nem o governo se entende em relação às estimativas de economia prevista com reforma dos militares. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, informou que ela seria de R$ 13 bilhões em dez anos. A equipe economia trabalha com algo em torno de R$ 90 bilhões nesse período. Mais tarde, Mourão recuou e disse que o valor que mencionara estava incorreto.

“E ume enganei. Oque prevalece éon úmero da área econômica. Lidei com muita coisa hoje de manhã eme

equivoquei”, disse Mourão, em declaração divulgada por sua assessoria de imprensa.

Depois, a jornalistas, Mourão voltou a dizer que se equivocou, mas afirmou que não sabia o número correto, ressaltando que ele será decidido por Bolsonaro:

— Eu entendi errado, o número não é aquele. Peguei um número e citei errado. O presidente que vai decidir manhã.

CHEGANDO NO FIM DA FESTA

O texto nem chegou ao Congressoejá enfrenta críticas dos parlamentares. Ao ser indagado sobre as compensações que o governo fará à categoria em troca da reforma, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiu que os salários dos militares estão desfasados, mas disse ver pouca margem para recomposição:

—O problema é que nós estamos no fim da festa, o Brasil quebrou, e eles estão querendo entrar nessa festa no finalzinho, quando já está amanhecendo,a música já está acabando e não tem ninguém para dançar. Então, é preciso analisar

como compensá-los de algum aformas em sinalizar para o Brasil que estamos empurrando essaf estapor mais alguns anos, como Estado já quebrado e sem possibilidade de realizar investimentos.

Maia defendeu o fim da paridade e integralidade para os militares que ainda vão ingressar na carreira:

— Para os novos, é regime geral. O próprio governo está dizendo. Marinho retrucou: —Ele pode dar opinião sobre todos os projetos.

Integrantes das Forças Armadas reconhecem nos bastidores que a proposta enfrentará resistência no Congresso, pois é a única categoria que ganhará uma compensação. Eles avaliam que não era o momento par afazer a reestruturação da carreira militar, pois há impacto fiscal. Mas dificilmente o presidente vai querer se indispor com os generais, que fazem parte do governo. Ele deve acabar deixando esse ônus para o Congresso .( Colaboraram Jussara Soares e Daniel Rittnere Paola De Orte, do Valor)

“O conjunto das propostas observa as peculiaridades da carreira, corrige distorções, mantém a paridade e a integralidade, reconhece a meritocracia e impõe sacrifícios, indistintamente, a oficiais e praças”

Centro de Comunicação Social do Exército

“O aumento do tempo de serviço para 35 anos perpassa, inevitavelmente, por uma reestruturação da carreira. Essa readequação necessita atender às novas exigências e, ao mesmo tempo, ser aplicável à estrutura e às peculiaridades das Forças Armadas”

Comando da Aeronáutica
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/03/2019        

PLATAFORMA P-77 ENTRA EM OPERAÇÃO NA BACIA DE SANTOS
Publicado em 03/20/2019 as 05:43 PM

Estatal comemora feito inédito com sete unidades de produção inauguradas em um ano
Marcelo SantosEditor20.03.19 15h25 - Atualizado em 20.03.19 15h30


P-77 em operação no campo de Búzios: novo polo de produção da Bacia de Santos completou um ano (Agência Petrobras)

A Petrobras inaugurou nesta terça-feira (19) a produção de petróleo e gás natural da P-77, quarta plataforma a entrar em produção no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.

A capacidade da P-77 é de 150 mil barris diários de óleo e compressão de até 6 milhões de m³ de gás. A produção total da Petrobras é de 2,63 milhões de barris/dia, conforme dados do ano passado.

Somente para dimensionar o aumento de produção, considerando o barril de petróleo a US$ 60 no mercado externo, em um ano, será um faturamento a mais de US$ 3,3 bilhões.


Paralelamente, a direção da estatal comemorou um feito técnico – conseguiu pela primeira vez colocar em operação sete plataformas em menos de um ano.

A primeira delas foi a P-74, em 20 de abril, seguida da FPSO Cidade Campos de Goytacazes, P-69, P-75, P-67, P-76 e agora a P-77. Cada uma tem capacidade de produção de 150 mil barris por dia.

O feito foi comemorado em carta assinada pelos diretores de Exploração & Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, e de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, Rudimar Andreis Lorenzatto, enviada aos funcionários.

Segundo os diretores, o processo envolveu profissionais de reservatórios, o gerenciamento de projetos de desenvolvimento da produção, construção de poços, sistemas submarinos, operações, logística e o Centro de Pesquisas (Cenpes), entre outras áreas.

“[A conquista] Reforça o indiscutível diferencial que alcançamos ao trabalharmos naquilo que se tornou, hoje, um território que nos orgulhamos de dominar, a produção em águas profundas e na camada pré-sal”, afirmam os diretores.

Perfil

O campo foi descoberto em 2010. Búzios começou a produzir em abril e conta atualmente com quatro plataforma sem operação.

Conforme o Plano Estratégico da Petrobras, a P-77 é a terceira plataforma a entrar em produção neste ano, do total de quatro previstas até dezembro.

A plataforma, do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás), está localizada a 200 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 1.980 metros.

O projeto prevê sua interligação a nove poços produtores e oito poços injetores. O escoamento da produção de petróleo será feito por navios aliviadores, enquanto a produção de gás será escoada pelas rotas de gasodutos do pré-sal de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/03/2019

ESTUDO DOADO PARA CONCESSÃO DA BR 163/230
Publicado em 03/19/2019 as 06:12 PM

Editor Portogente

A empresa Hidrovias do Brasil assinou, no dia 15 último, termo de doação de estudo que servirá de base para que o governo abra o edital de concessão da BR 163/230, no trecho de Sinop (MT) a Miritituba (PA).



https://portogente.com.br/images/br163_rodovia_concessao.jpg
BR163 rodovia concessao

O estudo analisa o crescimento da produção do Mato Grosso e traz a estratégia para que o fluxo de veículos na rodovia ocorra sem gargalos, prevendo um nível de serviço compatível com o fluxo de caminhões, podendo transportar mais 20 milhões de toneladas anuais de grãos pela rodovia.

O documento, segundo a empresa, inclui mapeamento completo da BR, contagens e pesquisas locais, modelos matemáticos de tráfego e o modelo financeiro de viabilidade da concessão. O projeto foi acompanhado pela EPL – Empresa de Planejamento e Logística S.A., companhia de apoio ao governo e responsável por projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da logística e dos transportes no país.

A concessão pretende passar ao poder privado toda a estrutura que garanta as melhorias da rodovia para os usuários e sua manutenção, por um período de 10 anos, até que o projeto da Ferrogrão seja finalizado e esteja em operação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/03/2019

TRANSATLÂNTICOS FAZEM EMBARQUES EM QUATRO CIDADES BRASILEIRAS PARA EUROPA
Publicado em 03/19/2019 as 06:12 PM

Assessoria de Comunicação

A temporada de cruzeiros marítimos no Brasil termina no próximo mês com os tradicionais roteiros transatlânticos. Em seu retorno ao continente europeu, os mega navios Costa Favolosa e Costa Fascinosa, da Costa Cruzeiros, proporcionam escalas em cidades brasileiras e europeias.



https://portogente.com.br/images/Costa_600.jpg
Costa 600

Neste ano, a companhia marítima terá uma operação inédita em suas travessias, permitindo ao hóspede brasileiro customizar seu roteiro. O embarque na viagem transatlântica a bordo do Costa Favolosa pode ser feito nos portos de Santos (SP), no dia 27 de março; Rio de Janeiro, no dia 28; Salvador, no dia 30; ou ainda em Recife, em 1º de abril de 2019.

Além de passar por esses destinos em território nacional, o navio visita os destinos espanhóis de St. Cruz de Tenerife, Arrecife, Málaga e Barcelona, e a cidade francesa de Marselha, até alcançar o destino final, em Savona, na Itália, no dia 15 de abril. Para quem preferir, é possível desembarcar em Barcelona, no dia 13, ou em Marselha, em 14 de abril.

Para a travessia a bordo do navio Costa Fascinosa, o hóspede embarca no Rio de Janeiro, em 16 de março, para um roteiro com 15 noites de duração; ou em Salvador, no dia 18 de março, para uma viagem de 13 noites. A viagem inclui paradas em Maceió, St. Cruz de Tenerife, Málaga e Marselha, até chegar à cidade italiana de Savona, no dia 31 do mesmo mês, para o desembarque.

Além das paisagens deslumbrantes, o hóspede aproveita toda a estrutura de entretenimento, gastronomia e bem-estar a bordo. Para quem vai embarcar em um dos roteiros das travessias, a Costa Cruzeiros disponibiliza tarifas especiais nos voos de retorno ao Brasil.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/03/2019

PRESIDENTE DA PETROBRAS MUDA COMANDO DA BR DISTRIBUIDORA
Publicado em 03/19/2019 as 06:10 PM

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, indicou Andrea Marques de Almeida para a diretoria executiva financeira e de relações com investidores da empresa, enquanto o atual chefe da área, Rafael Grisolia, foi apontado para assumir o comando da subsidiária BR Distribuidora, segundo comunicado na noite de segunda-feira.

A indicada para a diretoria financeira é atualmente gerente executiva de Tesouraria Global na mineradora Vale, onde foi também diretora financeira da Vale Canadá em Toronto de 2015 a 2018 e ocupou outros cargos.

Almeida, que é engenheira de produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem MBA em finanças e gestão, terá sua indicação agora submetida aos procedimentos internos de governança corporativa da Petrobras, que incluem deliberação pelo Conselho de Administração da empresa.

Rafael Grisolia seguirá na função de diretor executivo financeiro até a posse da sucessora, segundo a Petrobras.

Já o atual presidente da unidade de distribuição de combustíveis da petroleira, Ivan de Sá, deixará a BR e retomará carreira na Petrobras, "onde atuou durante 30 anos, ocupando diversas funções executivas", segundo a companhia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/03/2019

RUMO MUDA PROJEÇÕES PARA 2019 DEVIDO A NOVAS NORMAS CONTÁBEIS
Publicado em 03/19/2019 as 06:10 PM

A empresa de logística Rumo anunciou nesta terça-feira, 19, que mudou algumas projeções de desempenho para 2019, devido ao uso de novas normas contábeis.

A estimativa para Ebitda (lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização, na sigla em inglês) passou do intervalo de 3,6 bilhões a 3,9 bilhões de reais para a faixa de 3,85 bilhões a 4,15 bilhões de reais.

Já a previsão de investimento (capex total) foi mantida em 2 bilhões a 2,2 bilhões de reais, assim como a de volume transportado, que ficou entre 62 e 64 bilhões de toneladas (TKU).

A Rumo alertou ainda que as projeções financeiras e operacionais para 2019 poderão sofrer revisões ao longo do ano.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/03/2019

GM ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 10 BILHÕES EM SÃO PAULO
Publicado em 03/19/2019 as 06:09 PM

Publicado em 19/03/2019 - 14:12 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil  São Paulo


Entrada da fábrica da General Motors em São PauloArquivo REUTERS/Direitos reservados

A montadora General Motors (GM) anunciou hoje (19) que vai investir R$ 10 bilhões em duas fábricas do estado de São Paulo. Segundo o presidente da empresa na América do Sul da empresa, Carlos Zarlenga, os recursos serão usados para lançar novos produtos nas unidades de São José dos Campos, no interior do estado, e em São Caetano do Sul, na região do grande ABC.

A companhia, que já emprega 15 mil pessoas no estado, informou que pretende contratar mais 400 funcionários no processo de ampliação. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ao lado do governador, João Doria.

Com os investimentos, a GM poderá se beneficiar dos incentivos fiscais concedidos pelo governo de São Paulo às montadoras que ampliarem os negócios no estado. No último dia 8, Doria concedeu descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias precisam ainda gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.

Doria afirmou que a ampliação das fábricas no estado é resultado de uma negociação iniciada com a GM no final do ano passado. Segundo o governador, na ocasião, a montadora o informou, como candidato eleito, que pretendia fechar as unidades de São José e São Caetano. Assim, ainda na fase de transição de governo, começaram as conversas para oferecer as condições para que a montadora mantivesse os negócios no estado.

A GM não deu, no entanto, detalhes sobre como os recursos serão aplicados ou quais são os valores destinados a cada uma das unidades. “Não estamos divulgando o número específico. Mas são investimentos muito significativos nas duas fábricas”, afirmou Carlos Zarlenga.

Segundo o presidente para América do Sul da empresa, foi feita ainda uma intensa negociação com os principais fornecedores. “Muitos segurando [os repasses da] inflação e outros dando até redução de preços”, disse, sobre as condições que foram conseguidas para garantir novos contratos de longo prazo.

A estimativa é que a montadora, além dos 15 mil funcionários, seja responsável por 50 mil empregos indiretos em todo o estado. Para o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, a ampliação das fábricas são uma vitória na “competição mundial por investimentos”. “Estamos aqui impulsionando toda a economia brasileira”, disse.

Ford
O governo estadual não conseguiu, entretanto, reverter a decisão da Ford de fechar a fábrica de São Bernardo do Campo, deixando o mercado de caminhões na América do Sul. No Brasil, não serão mais de comercializadas as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta, assim que terminarem os estoques. A planta de São Bernardo será desativada no decorrer deste ano.

Doria disse que está buscando um comprador para a unidade de forma a manter os cerca de 4 mil empregos. Até o momento, o governador disse que foram recebidas três propostas que aproveitariam a estrutura e manteriam os trabalhadores.
Fonte: EBC – Agência  Brasil – DF
Data : 19/03/2019

REFORMA DE MILITARES ECONOMIZARÁ R$ 13 BILHÕES EM 10 ANOS, DIZ MOURÃO
Publicado em 03/19/2019 as 06:09 PM

Publicado em 19/03/2019 - 13:31 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (19), em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Sem essa reestruturação, a economia prevista era de R$ 92,3 bilhões nos próximos 10 anos.

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, fala à imprensa após reunião do Grupo Lima em Bogotá, Colômbia.
Mourão: governo espera economizar cerca de R$ 13 bilhões com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares   (Luisa Gonzalez/Reuters/Direitos reservados)
Ontem (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o impacto da reestruturação de carreiras militares será conhecido na íntegra amanhã (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a previdência das Forças Armadas.

Mourão adiantou a informação após reunião, hoje, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. “Já está tudo ajustado, [a equipe] vai apresentar para o presidente amanhã para fechar o pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa, é só a decisão presidencial”, disse Mourão.

De acordo com o presidente em exercício, a alíquota de contribuição dos militares vai aumentar 14% ao longo dos próximos dois anos, sendo 10,5% para a previdência e 3,5% para o plano de saúde, que já é pago pelos militares.
Fonte: EBC – Agência  Brasil – DF
Data : 19/03/2019

CONSÓRCIO CONFIRMA 'MARCO ZERO' DO CAIS MAUÁ
Publicado em 03/19/2019 as 06:09 PM




Área de instalação provisória fica próxima à Usina do Gasômetro
CONSÓRCIO CAIS MAUÁ/DIVULGAÇÃO/JC

O presidente do consórcio Cais Mauá do Brasil, Eduardo Luzardo, garantiu ontem que a instalação provisória, chamada de marco zero, da revitalização do local está confirmada e já começou a ter as primeiras intervenções. A área a ser destinada fica na divisa do cais com a Usina do Gasômetro.

Luzardo explicou que o marco zero, que terá serviços de alimentação em contêineres, espaços de convivência e 600 vagas de estacionamento, que já tem os primeiros trabalhos no terreno, não poderia ficar pronto para o aniversário de Porto Alegre, em 26 de março, que chegou a ser prometido, devido à liberação das licenças e complexidade da execução.    

"O marco zero tem importância simbólica e muito grande a todo o resto do complexo. Será a primeira entrega para a população para dar credibilidade ao projeto, mas que tem peculiaridades", destacou o CEO, citando que nas próximas semanas será divulgado um cronograma do consórcio.

Em fevereiro, a iniciativa chegou a ser divulgada pelo prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior, como um presente para a cidade. Mas na quinta-feira passada, ao lançar a programação da Semana da Cidade, com festejos do aniversário, Marchezan informou que os empreendedores não conseguiriam concluir. Em meados de janeiro, o desenho do que teria no marco zero foi levado ao prefeito, segundo Luzardo.

A liberação de licença para as obras saiu em 8 de março. "A licença da Secretaria de Desenvolvimento Econômico saiu em tempo recorde, já que apresentamos o marco zero em janeiro ao prefeito", pontuou o presidente do consórcio. Segundo Luzardo, as aprovações de projetos pelas áreas técnicas da prefeitura eram importantes para dar segurança jurídica aos parceiros do empreendimento.

Depois de emitidas as licenças, o prazo seria de 50 a 60 dias para montagem, calculou o empreendedor, podendo levar mais tempo. Luzardo cita, por exemplo, que uma das condições para implantar o marco zero era ter regulamentação para uso de contêineres, aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores.

Após nove anos da assinatura do contrato de concessão do cais, o complexo previsto para a área com shopping, torres comerciais e armazéns restaurados ainda não saiu do papel. As primeiras obras eram previstas para começo de 2018, após entrega da licença de instalação em dezembro do ano anterior.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Data : 19/03/2019

GOVERNO DEVE PAGAR US$ 9 BI À PETROBRAS POR ACORDO DE CESSÃO ONEROSA
Publicado em 03/19/2019 as 06:09 PM

Por Valor

O governo pretende pagar em torno de US$ 9 bilhões para a Petrobras no reajuste do contrato da cessão onerosa, informou o jornal O Globo. De acordo com fontes entrevistadas pelo veículo, o acordo entre a União e a empresa está perto de ser fechado. Ainda segundo O Globo, o número final renegociado da cessão onerosa deve ficar próximo a esse valor, segundo fontes que acompanham as negociações, ouvidas pelo jornal.

Hoje pela manhã, o deputado Fernando Coelho Filho MDB-PE), ex-ministro de Minas e Energia durante gestão Michel Temer, informou o mesmo valor, de US$ 9 bilhões, em entrevista ao site EPBR para falar sobre o tema. Procurado pelo Valor, a equipe do deputado ainda não se manifestou sobre o assunto.

O acordo de cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com a União em 2010. Os termos do acordo permitiram à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. No entanto, nos anos seguintes, a cotação do barril de petróleo sofreu forte queda, por tensões geopolíticas e incertezas em relação à economia. Por esse motivo, a petroleira brasileira alega que pagou ao governo valor muito elevado em 2010, e argumenta ter direito a ser ressarcida.

O leilão do excedente de petróleo do pré-sal, na área conhecida como cessão onerosa, está programado pelo governo para ocorrer em 28 de outubro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/03/2019

VALE: LIMINAR AUTORIZA RESTABELECIMENTO DO TERMINAL DA ILHA GUAÍBA
Publicado em 03/19/2019 as 06:09 PM

Por Marcelle Gutierrez | Valor

SÃO PAULO - A Vale informa, em comunicado, que obteve decisão liminar autorizando o imediato restabelecimento das atividades no Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba (RJ).

Segundo comunicado, a prefeitura de Mangaratiba desinterditou o porto após a decisão liminar da Justiça. “A Vale reafirma que possui todas as licenças e autorizações, válidas e vigentes, necessárias à regular operação do referido terminal marítimo.”

No dia 11 de março, a Vale recebeu notificação da prefeitura de Mangaratiba determinando a suspensão temporária das atividades portuárias e informou, na ocasião, que iria recorrer.

O terminal é responsável pelo escoamento de parte da produção da companhia em Minas Gerais. O Terminal Ilha da Guaíba já havia sido interditado no fim de janeiro, logo depois do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Na época, a Vale conseguiu, no mesmo dia, decisão favorável para retomar as atividades no local.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/03/2019

SEM AS AMARRAS POLÍTICAS, CODESP QUER SE MODERNIZAR
Publicado em 03/19/2019 as 06:08 PM

Por Carlos Prieto e Ivo Ribeiro | De São Paulo


Carvalho: "Temos de retomar a meritocracia e criar regras para que as futuras diretorias não danifiquem o que for feito"

Deixar de ser tratado como o maior porto da América Latina para se tornar o melhor porto da América Latina. Com um objetivo nada fácil, o engenheiro naval Casemiro Tércio Carvalho assumiu, no fim de fevereiro, o comando do porto de Santos. Ex-presidente da Docas de São Sebastião e da Hidrovia Tietê-Paraná, entre 2011 e 2017, e ex-sócio fundador da Garin Investimentos, Tércio conta que aceitou a presidência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com a "porteira fechada". Ou seja, com carta branca para indicar toda a diretoria e implementar um amplo plano de modernização da estatal com base em três eixos, que incluem corte de custos internos e demissões, revisão de contratos e novas concessões.

Para compor sua equipe, o executivo está trazendo do mercado Jennyfer Tsai, engenheira civil, para a diretora de Engenharia; Danilo Veras, graduado em direito, como diretor de relações com o mercado e comunidade; Fernando Biral, administrador de empresas, para a diretoria financeira e de administração; e Marcelo Ribeiro de Souza, oficial superior da Marinha do Brasil, como diretor de operações.

Os tempos de ingerência política ficaram no passado, garante o presidente. Assim como o uso de paletó e gravata. "O paletó e gravata afasta as pessoas", brinca o paulistano de 41 anos que se mudou agora para Santos. O fim da gravata é o símbolo do início de um processo de abertura interna na Codesp. Ouvir as pessoas nesse momento, destaca o presidente, é fundamental para conhecer o que acontece no dia a dia da empresa, que sempre foi área de influência política.

Arrumar a Codesp por dentro, com corte de custos, é justamente o primeiro eixo do plano de Tércio. A empresa tem 1,3 mil funcionários diretos e 900 indiretos. "É uma máquina muito inchada", diz. O plano do presidente é reduzir em 50% esse total e o primeiro PDV já está sendo preparado. Ele diz que pelo menos 400 funcionários já estariam prontos para se aposentar e, deste total, 200 esperam apenas que o Portus, fundo de previdência complementar dos funcionários das docas, resolva um rombo de R$ 3 bilhões que quase o levou a falência para se aposentarem.

Outra forma de reduzir a folha de pagamento é a renegociação dos contratos de serviços que Tércio qualificou de "inchados", como os de limpeza, motoristas e veículos e manutenção predial. Isso levaria a uma redução nos 900 funcionários terceirizados.

Mas a velocidade no corte de pessoal vai depender de a companhia obter recursos para bancar esse desligamento. E a principal fonte seria as outorgas dos futuros arrendamentos de áreas no porto. "Se eu conseguir caixa em 2019 com as novas concessões, consigo atingir os 50% em dois anos."
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No programa da nova
diretoria, uma das medidas
previstas é a relicitação do
terminal de contêineres da
Libra
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Além do corte de funcionários, Tércio quer mexer com a cultura da companhia, implantando regras de compliance e transparência. Ele diz que grande parte do efetivo tem 30 a 35 anos de casa e "essas pessoas não mudam a cultura". "Temos de retomar a meritocracia e criar regras para que as futuras diretorias não danifiquem o que já foi feito." Tércio promete criar uma estrutura que permita a qualquer funcionário se posicionar sem medo de ser punido. "Temos identificado pessoas que foram escanteadas por se recusaram a assinar um contrato."

O segundo eixo é o arrendamento de terminais existentes e a exploração de novas áreas para geração de recursos. São quatro áreas a serem arrendadas e a relicitação do terminal de contêineres da Libra. A direção da Codesp ainda não tem a estimativa de quanto pode arrecadar em outorga com as quatro áreas: STS-10, STS-13A, STS-20 e o berço 14/15. O investimento estimado é de R$ 500 milhões. "A outorga vai depender da concorrência. Se tiver disputa sobre o mesmo terminal, a outorga vai subir", afirma Tércio. A expectativa é licitar essas áreas ainda neste ano.

Já a relicitação do terminal de Libra é um processo mais complicado e levaria pelo menos um ano. Em recuperação judicial - os credores reprovaram o último plano apresentado -, a Libra perdeu na câmara de arbitragem uma disputa bilionária de duas décadas contra a Codesp. O contrato do terminal termina em maio de 2020, mas Tércio acredita que o ativo seja entregue antes. A Codesp começou a conversar com os três armadores que usam o terminal - CMA CGM, Cosco e Evergreen - a formação de um pool para administrar a área.

"O melhor cenário de transição é não perder esses armadores para outros portos. A ideia é que eles assumam até resolver esse imbróglio jurídico. Mas temos de saber, por exemplo, se o TCU [Tribunal de Contas da União] permite. Preciso saber se não estou infringindo alguma regra constitucional. Se não existem pendência ambientais ou passivos trabalhistas. Dar segurança jurídica aos armadores. O importante é manter essa carga em Santos, os postos de trabalho e os equipamentos funcionando para não sucatearem", afirmou.

Buscar novas áreas, no fundo do estuário, perto do porto da Usiminas, já no Cubatão, permite ampliar o porto nos próximos dez a 15 anos. Tércio acredita que isso vai valorizar e viabilizar uma possível abertura de capital da Codesp no futuro.

A terceira parte do plano de modernização é um amplo programa de concessão do que Tércio classifica como "conceder o que não faço bem feito e estou cobrando caro por isso". O primeiro e principal contrato de concessão é o do canal de navegação e vai além da dragagem. Inclui, entre outros, o balizamento (com boias físicas e digitais), monitoramento ambiental, plano de contingência e controle e gestão de tráfego. Atualmente existem sete contratos distintos para realizar todos esses serviços. A empresa contratada receberá pelo volume de carga que passa pelo canal, por um tempo bem mais longo que os contrato atuais.

No ano passado o porto de Santos movimentou 133,2 milhões de toneladas e a previsão é chegar a 136,4 milhões neste ano.

"A empresa vai fazer a operação. Quem manda na gestão do canal é a Codesp. Não preciso ter equipamento nem gente. Apenas a última pessoa para tomar a decisão", afirma. Tércio acredita que apenas consórcios com multinacionais estarão preparados hoje para disputar uma concessão desse porte. O documento para consulta pública deve ficar pronto até o fim do ano.

Modelo semelhante será adotado para as perimetrais da margem direita e esquerda, com construção de algumas obras de arte, duplicação de vias, reordenamento urbanístico e separação da ciclovia. Nesse caso não interessa a cobrança de outorga, mas melhorar o fluxo dos veículos com o menor custo tarifário.

Ao fim desse processo, Tércio quer uma Codesp menos operacional e mais regulatória. E preparada para ir à B3. "A abertura de capital consolidaria um sistema de governança que não permitira a volta da ingerência político-partidária na empresa." Porém, desde já, o executivo diz que o objetivo é ter uma marca mais internacional para o porto. Ao invés de Codesp, usar Autoridade Portuária de Santos, mais fácil de ser entendida no exterior.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/03/2019

PLANO PREVÊ PORTO DE SANTOS SEM INGERÊNCIA DE POLÍTICOS
Publicado em 03/19/2019 as 06:08 PM

Por Carlos Prieto e Ivo Ribeiro | De São Paulo

Maior porto da América Latina, ícone da ingerência política em órgãos públicos e foco histórico de casos de corrupção, o Porto de Santos, administrado pela estatal federal Codesp, deve passar por amplo processo de modernização. Se depender apenas da vontade do novo presidente da estatal, Casemiro Tércio Carvalho, há menos de um mês no cargo, políticos não poderão mais nomear funcionários, o quadro de empregados e de terceirizados será reduzido à metade, contratos serão renegociados e algumas áreas serão arrendadas ao setor privado.

Ex-presidente da Docas de São Sebastião e da Hidrovia Tietê-Paraná e ex-sócio da Garin Investimentos, Tércio conta que aceitou o comando da Codesp desde que houvesse "porteira fechada", com autonomia para indicar a diretoria e implementar um plano de modernização baseado em três eixos: corte de custos e enxugamento de pessoal, revisão de contratos e realização de novas concessões.

A companhia tem 1,3 mil funcionários diretos e 900 indiretos (terceirizados). "É uma máquina muito inchada", disse. O plano é reduzir o contingente em 50%, por meio de um PDV. Pelo menos 400 funcionários já estariam prontos para se aposentar e 200 esperam apenas que o Portus, o fundo de pensão dos funcionários, ache solução para um rombo de R$ 3 bilhões.

O segundo e terceiro eixos são o arrendamento de terminais existentes e a exploração de novas áreas para geração de recursos. Quatro áreas serão concedidas neste ano a empresas privadas, com investimento previsto de R$ 500 milhões, e o terminal de contêineres da Libra será relicitado, em processo que deve ocorrer em um ano. O contrato termina em maio de 2020, mas Tércio acredita que o ativo será entregue antes. A Codesp começou a negociar com os três armadores que usam o terminal - CMA CGM, Evergreen e Cosco - a formação de "pool" para administrá-lo. "O melhor cenário de transição é não perder os armadores para outros portos", explicou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/03/2019

TRÊS GRUPOS APRESENTAM PROPOSTAS POR TERMINAIS PORTUÁRIOS EM PB E ES
Publicado em 03/19/2019 as 06:08 PM

Por Camila Maia | Valor

SÃO PAULO - (Atualizada às 14h30) Ao menos três grupos representando investidores passaram hoje pela B3 para apresentar propostas pelos terminais portuários que serão leiloados na próxima sexta-feira.

O governo prevê o arrendamento de quatro terminais na sexta-feira, sendo três na Paraíba no Porto de Cabedelo e um em Vitória, capital capixaba. Os investimentos previstos nos quatro terminais somam R$ 199 milhões.

O valor mínimo de outorga começará em R$ 1,00, valor que se justifica, segundo o governo federal, pela intenção de promover investimentos, melhorar a prestação dos serviços dos portos e obter a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), contudo, não recebeu propostas para o terminal 01, em Cabedelo, depois que a Raízen, atual arrendatária do terminal, conseguiu uma liminar suspendendo sua licitação.

Um dos grupos de investidores que passou pela B3 chegou a subir com dois volumes para a entrega de propostas, mas retornaram com uma das caixas que aparentava conter documentos. A reportagem apurou que se tratava de uma oferta pelo terminal 01, que não foi entregue por causa da liminar.

Terminal AI-01
A Raízen obteve liminar para suspender o arrendamento do terminal AI-01, do Porto de Cabedelo (PB). A empresa alegou que o edital do certame publicado pela Antaq não preservou o princípio da isonomia, dando um tratamento para ela e outro à BR Distribuidora e à Transpetro, que ocupam as áreas AE-10 e AE-11, que também serão arrendadas na sexta-feira.

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou o argumento da Raízen e considerou que não houve tratamento isonômico, razão pela qual deferiu a liminar.

Segundo o secretário nacional dos Portos, Diogo Piloni, o governo já entrou com um recurso para derrubar a liminar obtida pela Raízen para suspender a concessão do terminal AI-01, do Porto de Cabedelo (PB).

“Não há motivo para interrupção do leilão. Já temos contra-argumentos para aqueles argumentos apresentados pela empresa e eles foram apresentados. Agora, essa ação não impede o andamento do leilão; é somente uma das áreas e vamos até o final nos recursos”, disse.

“Temos um grupo chinês e um argentino que demonstraram interesse, isso em granéis líquidos de forma geral. O mercado de distribuição de combustíveis é mais ou menos concentrado e a entrada de novos operadores para nós é sensacional.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/03/2019

GOVERNO ESTÁ ENTUSIASMADO COM A DEMANDA POR LEILÕES DE PORTOS, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 03/19/2019 as 06:08 PM

ESTADÃO CONTEÚDO  - Publicado em 19/03/19 às 13:50

O secretário Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva, afirmou nesta terça-feira, 19, durante a abertura da 25ª Intermodal South America, que o governo está "entusiasmado" com a procura pelos próximos leilões de portos. "Não nos falta boa vontade para estar em campo e discutir com todos os players e o momento é oportuno no que diz respeito à curva de inflexão que estamos vivendo com a expectativa de aprovação das reformas", afirmou.

O mês de março será marcado por uma sequência de certames. Na sexta-feira, dia 22, a Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) realiza leilão na B3 para arrendamento e infraestrutura pública de quatro áreas de movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, três localizadas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, denominadas AI-01, AE-10 e AE-11, e outra no Porto de Vitória, denominada VIX30.

Em 5 de abril, a Antaq leiloará outras cinco áreas de movimentação de granéis líquidos combustíveis no Porto de Belém (BEL02A, BEL02B, BEL04, BEL08 e BEL09) e uma no Porto de Vila do Conde (VDC12).

Em 28 de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá o leilão da EF-151, a Ferrovia Norte-Sul (FNS).

O trecho a ser concedido tem 1.537 quilômetros e vai de Estrela D'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O valor mínimo de outorga é de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sendo vedada a sua prorrogação.

Na semana passada, o leilão de 12 aeroportos promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atraiu forte apetite de investidores estrangeiros, alcançando um ágio médio de 986% e arrecadação total de R$ 2,377 bilhões para o governo. Desse total, R$ 2,158 bilhões correspondem ao ágio ofertado pelos proponentes vencedores.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/03/2019        

MOURÃO DEFENDE REFORMAS E PRIVATIZAÇÃO EM EVENTO COM EMPRESÁRIOS
Publicado em 03/19/2019 as 06:06 PM

ESTADÃO CONTEÚDO  - Publicado em 19/03/19 às 14:30

O presidente em exercício Hamilton Mourão defendeu nesta terça-feira, 19, a aprovação da reforma da Previdência, que já está em discussão no Congresso, e a discussão sobre uma reestruturação do sistema tributário para dar condições para que o País possa voltar a crescer. Mourão participou de uma palestra e de um debate do grupo empresarial Lide com empresários do Distrito Federal.
Para o presidente em exercício, enquanto as duas reformas não forem concluídas, será "um massacre" para os cidadãos. "Vamos reformar a Previdência, o sistema tributário, privatizar tudo o que tiver que ser privatizado e reformar o sistema educacional. Vamos também tirar o peso das costas de quem produz", disse.

Questionado por empresários, Mourão defendeu que é preciso primeiro organizar o sistema tributário, reduzir o peso de cada imposto e incluir todos na base de pagamento. "Precisamos organizar o sistema, ele é caótico. Não sabemos o que temos que pagar. O passo seguinte será a redução do peso de cada um desses impostos. Todo mundo tem que estar na base pagadora. Todo mundo vai pagar, mas vai pagar menos", disse. Mourão, no entanto, afirmou que os detalhes de uma proposta que pode ser apresentada pelo governo no futuro está nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Mourão disse que há um preço que o País terá que pagar no curto prazo para que no longo prazo "a nação sorria para todos". O presidente em exercício destacou que o problema estrutural do País é "o pequeno crescimento econômico e a deterioração das contas públicas". DefesaEm seu discurso, Mourão saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro ao dizer que ele "não é uma ameaça à democracia". "Bolsonaro é um estadista, ele está pensando no futuro do País", disse. Mourão também afirmou que o governo atual "resgatou a confiança do povo brasileiro" e a primeira demonstração para isso foi a formação de um ministério menor e composto por indicações técnicas. Durante a abertura do evento, o empresário Paulo Octávio destacou que o setor produtivo de Brasília espera do governo "muita eficiência" para atender às necessidades da população e dos empresários. Ele também afirmou que o grupo apoia a reforma da Previdência e defende a reestruturação do sistema tributário do País.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/03/2019        

CNI AVALIA APOIO DE TRUMP À ENTRADA DO BRASIL NA OCDE COMO 'DECISIVO'
Publicado em 03/19/2019 as 06:06 PM

ESTADÃO CONTEÚDO - Publicado em 19/03/19 às 15:42

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como decisivo o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro em Washington nesta terça-feira, 19, Trump afirmou que irá apoiar a entrada do Brasil na OCDE. "Eu estou apoiando o Brasil para entrar na OCDE", disse, no Salão Oval da Casa Branca, onde recebeu o presidente Bolsonaro.

"A indústria entende que o ingresso na organização vai acelerar o processo de reformas estruturais e aperfeiçoar a qualidade regulatória do País, condições necessárias para melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico", diz a CNI em nota. A gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, avalia que o Brasil avançou muito na convergência de políticas para participar da OCDE.

"É o país não-membro com a maior adesão aos instrumentos da organização - já aderiu a cerca de 30% dos instrumentos que envolvem, por exemplo, comércio, tributação e governança. Além disso, o governo brasileiro está comprometido com as reformas da Previdência e reconhece a importância da reforma tributária", avalia. A entidade lembra que o Brasil pediu para fazer parte da OCDE em maio de 2017.

Se o pedido for aceito, destaca a CNI, o País terá de assumir compromissos com impactos significativos na economia e na indústria. Entre os benefícios, a CNI destaca a melhoria do ambiente regulatório, a modernização institucional, o aprimoramento da governança e a convergência às melhores práticas internacionais.

"Os desafios são grandes, mas o acesso à OCDE é uma oportunidade para a modernização institucional do Brasil e para a concretização das reformas estruturais há muito tempo defendidas pela indústria", afirma a gerente.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/03/2019            

EUA E CHINA PLANEJAM NOVAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS ATÉ O FIM DE ABRIL, DIZ JORNAL
Publicado em 03/19/2019 as 06:06 PM

REUTERS - (Reportagem de Sanjana Shivdas em Bangalore) - Publicado em 19/03/19 às 14:56

(Reuters) - Importantes negociadores dos Estados Unidos e da China estão planejando novas rodadas de negociações a partir da semana que vem para encerrar a disputa comercial entre os dois países, noticiou o Wall Street Journal nesta terça-feira.

O representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, esperam viajar a Pequim na semana de 25 de março para se encontrarem com o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, que por sua vez irá a Washington na semana seguinte, de acordo com o jornal, citando autoridades do governo norte-americano.

As negociações entre a China e os EUA estão nas etapas finais, com uma data alvo para o acordo até o final de abril, de acordo com a reportagem.

Washington e Pequim adotaram tarifas de importação sobre os produtos um do outro que custaram bilhões de dólares às duas maiores economias do mundo, afetaram os mercados e prejudiaram cadeias de oferta e de indústria.

Representantes do Tesouro e do Gabinete do representante de Comércio dos EUA não puderam ser contactados imediatamente para comentar. A Casa Branca não comentou imediatamente.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 19/03/2019        

GUEDES PEDE AO CONGRESSO R$ 201 BILHÕES PARA COBRIR DESPESAS
Publicado em 03/19/2019 as 06:06 PM

Ministro solicitou crédito suplementar ao Orçamento
REDAÇÃO DA COLUNA ESPLANADA • BRASÍLIA - ublicado em 19/03/19 às 15:28



Depois de pedir ao Congresso carta branca para remanejar e transferir recursos públicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitou aos deputados e senadores crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões para conseguir fechar o caixa e pagar todas as despesas do ano. Mais de R$ 201,7 bilhões serão destinados para gastos previdenciários - como pensões e aposentadorias.

Também constam no pedido de crédito (PLN 4/2019), R$ 30 bilhões para pagar Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia e despesas com o programa Bolsa Família no valor de R$ 6,5 bilhões.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 19/03/2019        

BOLSONARO: REFORMA DE MILITARES SERÁ APERFEIÇOADA
Publicado em 03/19/2019 as 06:06 PM

Presidente diz que pontos como a criação da patente de sargento-mor não caíram bem e que mudanças serão feitas. Aumento da alíquota também é impasse. Guedes defende que proposta é uma reestruturação da carreira e que generais ‘ficaram para trás’
O Globo19 Mar 2019CAROLINA FREITAS*, GERALDA DOCA, RENNAN SETTI, MANOEL VENTURA E DANIEL RITTNER* economia@oglobo.com.br -  BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO E WASHINGTON

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a proposta de reforma da Previdência para militares vai ser “aperfeiçoada”. Segundo Bolsonaro, os pontos que vieram à tona do texto não agradaram à caserna e, por isso, serão alterados. Ele fez a declaração em transmissão ao vivo na página do Facebook do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

“A reforma da Previdência para militares vai ser justa. Sei que não caiu bem afigura do sargento-mor”, afirmou. “A proposta vai ser aperfeiçoada com toda certeza”.

O presidente disse que o texto deve seguir para o Congresso amanhã, quando já estará de volta no Brasil. Bolsonaro fez questão de destacar que a proposta ainda não está fechada e pediu sugestões de alterações aos militares.

Sobre as mudanças nas aposentadorias dos civis, que tramitam na Câmara, o presidente afirmou que “torce para que o Congresso não faça reajuste (sic) no texto”: “A reforma da Previdência é dura, eu gostaria de não fazer, mas, se não fizer, quebra o Brasil em dois ou três anos”.

Mais cedo, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, havia confirmado que o projeto dos militares chegará ao Congresso amanhã à tarde. O envio do texto é condição imposta pelos parlamentares para dar início à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (P EC) que mexe coma aposentadoria de trabalhadores do setor privado e servidores civis.

O secretário disse que o governo faz ajustes no texto dos militares para dar “conforto” à equipe técnica e aos políticos para defender o projeto no Congresso. Ainda há pontos de impasse. Um deles diz respeito à alíquota previdenciária. A equipe econômica quer que o percentual suba de uma só vez, dos atuais 7,5% para 10,5%, valendo também para pensionistas. Os militares defendem que o aumento ocorra de forma gradativa até 2022.

Marinho admitiu que a economia projetada pela equipe econômica, de R$ 92,3 bilhões em dez anos, não inclui gastos coma reestruturação da carreira militar. Ou seja, esse valor pode ser menor. Os cálculos sobre os impactos serão divulgados amanhã.

MAIA: BPC CRIOU CONFUSÃO

Em Washington, onde acompanha o presidente Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou que a reforma dos militares não prevê aumento de salários, ma soque chamou de reestruturação das carreiras das Forças Armadas.

— As pessoas estão confundindo (as mudanças nas aposentadorias dos militares) com aumento de soldo — disse o ministro, salientando que a intenção da reforma é corrigir distorções na carreira: — Uma pessoa que passa no concurso público para o Judiciário ganha R$ 18 mil. Um general ganha R$ 22 mil. Realmente houve uma descompensação ao longo desse tempo. Ou aumentaram demais a carreira inicial do Judiciário, do Legislativo, ou ficaram para trás os generais. Estão estudando como se reestrutura a carreira (dos militares) para isso não continuar acontecendo.

O projeto dos militares será enviado ao Congresso coma proposta que endurece regras de cobrança da dívida ativa.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (D EM- RJ ), criticou ontem a mudança de regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada(B PC ), proposta no projeto de reforma da Previdência dos demais trabalhadores. Segundo ele, o governo criou uma “confusão desnecessária” ao incluir o tema, uma vez que a medida é polêmica e teria impacto fiscal limitado.

— Quando colocamos o BPC, parece que é uma sinalização de que se vai atingir o brasileiro mais simples. O que não é verdade — disse Maia, após palestra sobre a reforma na Fundação Getulio Vargas (FGV). — Se não houver impacto fiscal, eu acho que a melhor discussão é a não discussão desse tema.

Pela proposta, o benefício, que hoje é concedido a partir dos 65 anos, seria antecipado para os 60, mas com um valor menor, de R$ 400. Só aos 70 anos, o beneficiário passaria a receber um salário mínimo.

Em convenção nacional, o PDT decidiu que todos os parlamentares da sigla deverão votar contra a proposta de reforma da Previdência.

(*) Do Valor Econômico
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/03/2019        

RITMO LENTO DO PIB CONTRASTA COM BOLSA EM ALTA
Publicado em 03/19/2019 as 06:05 PM

Ações sobem, enquanto indicador da atividade econômica do BC recua 0,41% em janeiro e previsões para 2019 caem a 2%. Analistas afirmam que agentes estão em compasso de espera para ver se reformas sairão
O Globo19 Mar 2019CÁSSIA ALMEIDA E RENNAN SETTI economia@oglobo.com.br


MÁRCIA FOLETTO/13-7-2017
Frustração. Fábrica de ônibus e caminhões da MAN, em Resende: produção industrial no país caiu 0,8% em janeiro

Ontem, a Bolsa brasileira chegou a bater cem mil pontos, patamar nunca alcançado. No mesmo dia, o Boletim Focus, que reúne estimativas econômicas de mais de cem analistas, mostrava o pessimismo com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB): baixou a projeção de 2,28%, na semana passada, para 2%, mostrando revisão generalizada nas previsões. Já o indicador do PIB medido pelo Banco Central caiu 0,41% em janeiro.

—Não tem milagre, a economia não se recupera por simples expectativas, por mais favoráveis que sejam. Impactos reais precisam da consolidação das reformas. Mercado vive muito de expectativa, de que a reforma vai passar, que os juros vão se manter baixos —afirma o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

A Bolsa, dizem analistas, costuma antecipar os movimentos da economia real, mas as cotações das ações vêm subindo desde o ano passado —em 2018, subiram 15% —sem encontrar eco na economia real.

Vale diz que o percentual 2% de crescimento passou a ser o teto para balizar a economia brasileira em 2019.

Thais Marzola Zara, economista-chefe da consultoria Rosenberg, reduziu de 2,8% para 2,3% sua projeção para o ano e diz que pode baixar ainda mais:

— O resultado da indústria em janeiro veio bem ruim, enquanto comércio e serviços mostram recuperação nada brilhante. O processo que envolve a reforma é muito incerto, exige muita articulação política, e o resultado provavelmente será menor que o anunciado.

EXPECTATIVA DE JURO MENOR

Além da Bolsa, o dólar também está mostrando euforia, apesar da economia lenta. Caiu 0,75% somente ontem, para R$ 3,79. No ano, a cotação está 2,1% menor.

André Perfeito, economista chefe da Necton, cortou sua projeção do PIB de 2019 de 2,1% para 1,8%. Segundo ele, dos pilares do PIB, apenas o consumo das famílias tem mostrado reação, ainda que pequena. Enquanto isso, os gastos do governo, o setor externo e, sobretudo, o investimento não devem contribuir para a alta da PIB:

—O empresariado pode estar muito entusiasmado com Paulo Guedes (ministro da Economia), mas ele faz conta. Se a ociosidade estiver alta e a demanda continuar fraca, ele não colocará um prego novo no seu negócio. Meu receio é que, quanto mais tempo demorar para a recuperação decolar, mais cara politicamente fique a aprovação da reforma da Previdência.

Para Perfeito, Guedes aposta que os juros baixos resultantes do fraco crescimento acabarão estimulando a retomada do investimento, mas ele discorda:

—Se juro baixo se traduzisse em investimento, o Japão seria um canteiro de obras.

Segundo o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) José Júlio Senna, a economia estagnada pode estar ajudando a Bolsa:

—Espera-se que os juros básicos (em 6,5% ao ano) possam cair mais com a economia fraca. E isso já está acontecendo nos juros futuros. Essa expectativa ajuda a Bolsa.

Para Vale, só no fim do ano, quando a reforma da Previdência estiver aprovada nas duas casas — Câmara e Senado —o PIB começará a reagir:

— A reforma tem que passar e ser minimamente razoável, R$ 400 bilhões, R$ 500 bilhões não vão resolver. Essa Bolsa aos 100 mil pontos não se realiza mais. Vamos ficar mais quatro anos esperando para o próximo governo fazer a reforma de novo.

Ele alerta que outras reformas, como a tributária e na administração pública, são necessárias para fazer a economia andar mais rápido:

—Ainda há questões pendentes. Por exemplo, a melhoria da educação é fundamental, mas não há esforço para reverter isso. Pelo contrário. A discussão tem sido se a Bíblia vai entrar ou não no currículo, se vai ou não cantar o hino. Capital humano é essencial para gerar mais crescimento. Só produtividade e investimento não são suficientes.

CRISE MAIOR NA INDÚSTRIA

Silvia Matos, economista da FGV, vê um descasamento entre a indústria, que perdeu 0,8% da produção em janeiro, e comércio e serviços:

— O consumo das famílias cresce acima do PIB há 2 anos. Parece-me que há uma crise maior na indústria, puxada pelo setor automobilístico, principalmente pela crise na Argentina, parceiro importante.

Segundo José Ronaldo de Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a economia real depende de fatos e não de expectativas. Ele diz que a confiança está melhorando, mas só em relação ao futuro, não coma situação atual:

— Mercado financeiro vive de apostas. Na economia real, só se faz investimento em novo negócio se tiver segurança de que o fato aconteceu.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/03/2019        

GOVERNO QUER PAGAR R$ 35 BILHÕES PARA PETROBRAS EM ACORDO SOBRE ÁREAS DO PRÉ-SAL
Publicado em 03/19/2019 as 06:05 PM

Acerto com estatal é necessário para megaleilão de R$ 100 bilhões
Manoel Ventura - 19/03/2019 - 09:44

BRASILIA - O governo federal espera pagar US$ 9 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões) à Petrobras na renegociação de um acordo sobre exploração de petróleo em blocos do pré-sal. O acordo entre a União e a estatal, que envolve também o Tribunal de Contas da União (TCU), está perto de ser fechado e o número final deve ficar próximo a esse valor, segundo fontes que acompanham as conversas.

É preciso assinar o acordo para o governo confirmar o megaleilão de petróleo com o qual espera arrecadar R$ 100 bilhões. A Petrobras será paga com a arrecadação desse leilão do pré-sal. A licitação já está marcada para outubro. O dinheiro é fundamental para o governo fechar as contas em 2019. A equipe econômica trabalha para divulgar o acordo final com a Petrobras nesta semana.

Em uma das últimas versões do acordo, o governo previa pagar US$ 14 bilhões para a estatal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, decidiu recomeçar as negociações e conseguiu reduzir esse valor.

A equipe econômica discute ainda como incluir estados e municípios nos resultados da produção no pré-sal. Não está nos planos do governo, neste primeiro momento, dividir com os entes parte dos recursos que serão arrecadados com o leilão. Esse dinheiro chegou a ser prometido por Guedes a governadores. Ele esbarrou, porém, na restrição imposta pelo teto de gastos — regra que limita as despesas da União.

Está em discussão, por outro lado, a divisão de recursos do petróleo com os governadores e prefeitos por meio do Fundo Social do Pré-Sal. Esse fundo reúne recursos arrecadados com a exploração da área. O valor do fundo até o fim do ano estará em cerca de R$ 26 bilhões, segundo estimativas do governo. A intenção é destinar 30% do valor para os estados e municípios.

Acordo da cessão onerosa

O leilão e o acordo fazem parte da cessão onerosa, contrato assinado entre a Petrobras e o governo federal. Por esse contrato, a União cedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir cinco bilhões de barris de óleo em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos, em 2010. A Petrobras pagou R$ 75 bilhões naquele ano por este direito. A medida foi parte do processo de capitalização da companhia, no qual a Petrobras levantou recursos para fazer frente aos investimentos previstos para o desenvolvimento dos campos do pré-sal.

Ao ceder os cinco bilhões de barris à Petrobras, foi fixado um preço de US$ 8,51 por barril, considerando o preço de reserva (sem custo de exploração). O contrato previa que o valor seria revisto quando os campos já contassem com a declaração de comercialidade, ou seja, quando houvesse mais segurança a respeito do volume de petróleo. Isso ocorreu em 2014. A partir daí, começaram as negociações entre Petrobras e União.

As conversas se arrastam há anos e, agora, estão próximas de um desfecho. A Petrobras saiu credora da disputa porque, entre outros fatores, o preço do barril de petróleo caiu nos últimos anos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/03/2019        

BOLSA CHEGA AOS 100 MIL PONTOS PELA PRIMEIRA VEZ
Publicado em 03/19/2019 as 06:05 PM

Analistas já veem 125 mil pontos com reforma
O Globo19 Mar 2019JOÃO SORIMA NETO E ANA PAULA RIBEIRO economia@oglobo.com.br -  SÃO PAULO



Recorde histórico foireg istra doà tarde, mas índicerecua e encerra 7 milésimos abaixo da marca. Valorização no ano chega a 13,78%.

ABolsa de Valores ultrapassou ontem a marca simbólica dos 100 mil pontos pela primeira vez em sua história. O recorde foi registrado exatamente às 14h34m. A marca, no entanto, não se sustentou, e o Ibovespa, principal índice do mercado de ações local, encerrou aos 99.993 pontos, com alta de 0,86%. No ano, a valorização é de 13,78%, motivada pelo otimismo dos investidores com a linha liberal da equipe econômica do governo. E analistas acreditam que, até o fim de 2019, com a aprovação da reforma da Previdência, o Ibovespa pode chegar aos 125 mil pontos.

Especialistas lembram que a mudança no radar dos investidores começou há três anos, por ocasião do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

— Embora o patamar dos 100 mil pontos seja simbólico, ele indica que o país está no começo de uma mudança estrutural, que teve início com o impeachment da presidente Dilma. Essa mudança fez o país dar uma guinada para uma agenda mais liberal, que se intensificou com a eleição do presidente Jair Bolsonaro — diz Karel Luketic, analista-chefe da XP Investimentos, que prevê o Ibovespa aos 125 mil pontos ao fim de 2019.

ESTRANGEIROS À ESPERA

A aprovação da reforma da Previdência é essencial para estancar o rombo nas contas públicas e garantir o crescimento sustentado da economia nos próximos anos, asseguram analistas.

— Será preciso avançar nas soluções, e o Legislativo tem papel fundamental nessa tarefa, embora os problemas do país não sejam pequenos. Com a aprovação da reforma da Previdência, a Bolsa tem espaço para avançar além do patamar simbólico dos 100 mil pontos — diz Maurício Pedrosa, sócio da Áfira Investimentos.

Há, no entanto, alguns fatores externos. O investidor estrangeiro, que sempre teve participação importante no mercado acionário brasileiro, ainda hesita em voltar e espera que as mudanças se concretizem. A falta de acordo comercial entre China e Estados Unidos gera um pouco de temor entre investidores para aplicar em países considerados mais arriscados. Mas a manutenção de juros baixos na Europa e no Japão e a expectativa de que não haverá elevação do custo do dinheiro nos EUA podem garantir o impulso necessário para que os investidores voltem a aplicar recursos em países emergentes como o Brasil.

Para Martin Iglesias, especialista em investimentos do Itaú Unibanco, a consolidação da retomada da economia e o encaminhamento das reformas vão atrair os estrangeiros.

Neste ano, até 14 de março, os estrangeiros retiraram R$ 597 milhões da Bolsa brasileira. Em 2018 saíram R$ 11,5 bilhões, segundo os dados mais recentes da B 3. O retorno dos investidores estrangeiros pode ser um dos estímulos para o Ibovespa ultrapassar os 120 mil pontos.

— A visão que continua na mesa é que vamos ter mais avanços nas reformas econômicas e um novo ciclo de valorização do Ibo vespa. A entrada dos estrangeiros vai contribuir para isso —disse Iglesias, ponderando, no entanto, que esse processo será acompanhado de uma maior volatilidade.

O cenário doméstico também contribui para o melhor desempenho das empresas e valorização de suas ações na Bolsa: nos últimos quatro anos a taxa básica de juros, a Selic, caiu de 14,5% ao ano para os atuais 6,5%, o que reduziu os ganhos na renda fixa, dando mais atratividade à Bolsa.

EM DÓLAR, LONGE DO RECORDE

Com a economia ainda fraca, os economistas já começam a especular que a Selic pode ser reduzida um pouco mais. Com isso, a taxa real de juros (na qual é descontada a inflação) pode cair a 3%, um nível inédito em se tratando de Brasil.

—Com a queda de juros, as empresas reduziram suas despesas financeiras, investimentos e custos. Hoje, já sinalizam recuperação — observa Glauco Legat, analistachefe da corretora Necton.

André Rosenblit, diretor de renda variável do Santander, lembra que os grandes ciclos de alta do Ibovespa se deram em momentos de rupturas ou mudanças políticas. Nesses casos, a Bolsa subiu por um período de cinco a sete anos. Como exemplo, ele cita a redemocratização, o impeachment de Collor, em 1992, e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora simbólico, o recorde dos 100 mil pontos é nominal. Levando-se em conta a inflação, o Ibovespa ainda está longe de superar o patamar atingido em 20 de maio de 2008, quando chegou aos 135.497 pontos, segundo cálculos da Economatica. Em dólar, o Ibovespa também está bem abaixo do seu recorde, batido em 19 de maio de 2008, quando encerrou aos 44.616 pontos. Em dólar, o fechamento de ontem do índice corresponde a 25.855 pontos, na cotação atual da moeda americana.

Novo ciclo de valorização da Bolsa será acompanhado de volatilidade
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/03/2019        

ESTUDO DOADO PARA CONCESSÃO DA BR 163/230
Publicado em 03/19/2019 as 06:05 PM

Editor Portogente

A empresa Hidrovias do Brasil assinou, no dia 15 último, termo de doação de estudo que servirá de base para que o governo abra o edital de concessão da BR 163/230, no trecho de Sinop (MT) a Miritituba (PA).



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BR163 rodovia concessao

O estudo analisa o crescimento da produção do Mato Grosso e traz a estratégia para que o fluxo de veículos na rodovia ocorra sem gargalos, prevendo um nível de serviço compatível com o fluxo de caminhões, podendo transportar mais 20 milhões de toneladas anuais de grãos pela rodovia.

O documento, segundo a empresa, inclui mapeamento completo da BR, contagens e pesquisas locais, modelos matemáticos de tráfego e o modelo financeiro de viabilidade da concessão. O projeto foi acompanhado pela EPL – Empresa de Planejamento e Logística S.A., companhia de apoio ao governo e responsável por projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da logística e dos transportes no país.

A concessão pretende passar ao poder privado toda a estrutura que garanta as melhorias da rodovia para os usuários e sua manutenção, por um período de 10 anos, até que o projeto da Ferrogrão seja finalizado e esteja em operação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/03/2019

TRANSATLÂNTICOS FAZEM EMBARQUES EM QUATRO CIDADES BRASILEIRAS PARA EUROPA
Publicado em 03/19/2019 as 06:04 PM

Assessoria de Comunicação

A temporada de cruzeiros marítimos no Brasil termina no próximo mês com os tradicionais roteiros transatlânticos. Em seu retorno ao continente europeu, os mega navios Costa Favolosa e Costa Fascinosa, da Costa Cruzeiros, proporcionam escalas em cidades brasileiras e europeias.



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Costa 600

Neste ano, a companhia marítima terá uma operação inédita em suas travessias, permitindo ao hóspede brasileiro customizar seu roteiro. O embarque na viagem transatlântica a bordo do Costa Favolosa pode ser feito nos portos de Santos (SP), no dia 27 de março; Rio de Janeiro, no dia 28; Salvador, no dia 30; ou ainda em Recife, em 1º de abril de 2019.

Além de passar por esses destinos em território nacional, o navio visita os destinos espanhóis de St. Cruz de Tenerife, Arrecife, Málaga e Barcelona, e a cidade francesa de Marselha, até alcançar o destino final, em Savona, na Itália, no dia 15 de abril. Para quem preferir, é possível desembarcar em Barcelona, no dia 13, ou em Marselha, em 14 de abril.

Para a travessia a bordo do navio Costa Fascinosa, o hóspede embarca no Rio de Janeiro, em 16 de março, para um roteiro com 15 noites de duração; ou em Salvador, no dia 18 de março, para uma viagem de 13 noites. A viagem inclui paradas em Maceió, St. Cruz de Tenerife, Málaga e Marselha, até chegar à cidade italiana de Savona, no dia 31 do mesmo mês, para o desembarque.

Além das paisagens deslumbrantes, o hóspede aproveita toda a estrutura de entretenimento, gastronomia e bem-estar a bordo. Para quem vai embarcar em um dos roteiros das travessias, a Costa Cruzeiros disponibiliza tarifas especiais nos voos de retorno ao Brasil.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/03/2019

COMPLEXO DO PORTO DO AÇU SERÁ UM DOS DESTAQUES DA INTERMODAL 2019
Publicado em 03/19/2019 as 06:04 PM

Assessoria de Comunicação

O Complexo do Porto do Açu, em operação desde 2014, será um dos destaques da Intermodal South America 2019, que acontecerá de 19 a 21 de março, no Centro de Exposições São Paulo Expo (SP). A feira é o maior evento de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina.


Porto Açu

No estande 14-56, os visitantes poderão conhecer detalhes do maior complexo portuário, industrial e energético do Brasil, localizado em São João da Barra, no Norte do Estado do Rio de Janeiro (RJ). Administrado pela Porto do Açu Operações, uma parceria da Prumo Logística com o Porto de Antuérpia Internacional, o empreendimento conta com 13 empresas instaladas, que geram 6 mil empregos.

Por meio de ferramentas interativas e audiovisuais, os visitantes da Intermodal poderão navegar por todas as áreas do Açu e as empresas em operação no Complexo. Além disso, terão a oportunidade de conhecer os diferenciais do porto, que é 100% privado, com infraestrutura de ponta, até 25 metros de profundidade e retroárea de 90km² para a instalação de indústrias, entre outros.

Pela primeira vez, o estande do Porto do Açu contará também com a presença do Porto de Antuérpia, o segundo maior da Europa e 15º maior porto de contêiner do mundo, parceiro e shareholder da Porto do Açu desde 2017.

O principal destaque do estande será o Terminal Multicargas (T-MULT), que registrou um crescimento de 96% no volume movimentado entre 2016 (quando começou a operar) e 2018. Com acesso as principais rodovias brasileiras, e especializado no transporte rodoviário de graneis sólidos e carga geral, o T-MULT já realiza operações integradas de importação e exportação nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Além disso, o terminal oferece, desde 2017, soluções de Logística Integrada para granéis sólidos (Porto/Armazenagem/Transporte). Para se ter uma ideia, em 2018, o door-to-door foi responsável por 42% do volume movimentado pelo T-MULT.

Além das soluções door-to-door para importação e exportação, o terminal também realiza operações multimodais, utilizando um terminal de transbordo instalado a apenas 300 km do porto. Além desse, estão sendo desenvolvidos mais três terminais integradores em Três Rios, Vitória e Região Metropolitana de BH.

Complexo do Porto do Açu

Em operação desde 2014, o Complexo do Porto do Açu tem grande vocação para o segmento de O&G devido à sua localização estratégica próximo às bacias de Campos e Espírito Santo e movimenta petróleo, minério de ferro, carvão, coque, bauxita, carga geral e de projetos, entre outros. Com 130 km² de área, sendo 40 km² de reserva ambiental, o Complexo do Porto do Açu conta com as empresas: Porto do Açu Operações, Açu Petróleo, BP Prumo, B-Port (empresa do Grupo Edison Chouest), InterMoor, NOV, TechnipFMC, Wartsila, Ferroport, Anglo American, Dome, GNA (Gás Natural Açu) e Estação Açu.

Além disso, o Complexo possui retroárea disponível para instalação de empresas de diversos segmentos. Por ser um porto 100% privado, há uma maior flexibilidade para o desenvolvimento de soluções customizadas e contratos de longo prazo, de acordo com as demandas dos clientes.

Em 2018, o Complexo do Porto do Açu recebeu um total de 2.535 embarcações, 6% a mais do que o movimentado em 2017. Desde que começou a operar, o porto já recebeu mais de 6 mil navios, apresentando uma taxa de crescimento anual (CAGR) de 85%.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/03/2019

SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO CRESCERÁ 3,5% EM 2019, DIZ FRANCISVAL MENDES
Publicado em 03/19/2019 as 06:04 PM

O diretor da ANTAQ participou nesta terça-feira (19) da 25ª edição da Intermodal South America em São Paulo


Francisval Mendes(E), durante abertura da Intermodal South América 2019, em São Paulo (SP). Foto: CCS/ARI/ANTAQ.

O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, participou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, da abertura da 25ª edição da Intermodal South America. “Para 2019, a projeção da Agência é que os portos e terminais movimentem 1,156 bilhão de toneladas, registrando crescimento em torno de 3,5% em comparação com o ano passado”, informou Mendes.

O diretor destacou ainda que, em 2018, houve um crescimento de 13% no transporte de contêineres pela cabotagem, na comparação com o ano anterior. Foram transportados 1,359 milhão de teus pela cabotagem no ano passado.

No período entre 2010 e 2018, conforme Mendes, o transporte de contêineres na cabotagem cresceu 146%. 49% desse transporte têm origem ou destino no estado de São Paulo, e 11% do transporte de contêineres pela cabotagem se dão entre São Paulo e o Amazonas, o que demonstra a importância dessa navegação para as economias das diferentes regiões do país. “Considerando todos os tipos de cargas, a navegação de cabotagem movimentou 230,7 milhões de toneladas no ano passado, apresentando crescimento de 3,75% em relação a 2017.”

Mendes ressaltou também a navegação de longo curso, que representa 74% do total das cargas operadas no país. Esse tipo de navegação transportou 824 milhões de toneladas, registrando crescimento de 2,38% na comparação com 2017. Já na navegação interior, a movimentação de cargas dobrou no período entre 2010 e 2018, saindo de 30 milhões de toneladas para 60 milhões de toneladas.

Investimentos privados

O diretor da ANTAQ também lembrou as perspectivas de aumento dos investimentos privados no setor portuário. “A ANTAQ realizará as licitações de quatro áreas e suas infraestruturas públicas, sendo três arrendamentos no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e um no Porto de Vitória. As quatro áreas totalizam R$ 200 milhões em investimentos e se destinam à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis.” Os leilões acontecerão nesta sexta-feira (22), na B3, em São Paulo.

Em 5 de abril, também na B3, a ANTAQ realizará os leilões de outras seis áreas, sendo cinco no Porto de Belém e uma no Porto de Vila do Conde, todas no Estado do Pará. Essas áreas também movimentarão granéis líquidos, especialmente combustíveis, e somam mais R$ 425 milhões em investimentos.

Segurança jurídica

Mendes afirmou que, por meio da regulação e fiscalização do setor aquaviário, a ANTAQ vem cumprindo seu papel no sentido de propiciar um ambiente de negócios que ofereça aos empreendedores segurança jurídica e estabilidade regulatória. “Nessa ótica, a ANTAQ busca dotar o setor aquaviário de regras claras, fiéis à política pública formulada pela instância ministerial, adotando procedimentos permeados por total transparência, a exemplo de discussões prévias com os diversos entes intervenientes do setor e divulgação para a sociedade da sua agenda regulatória bienal. Vale destacar a boa interlocução com os diversos agentes do setor regulado.”

Registro

Mendes disse que para garantir à população da Região Amazônica o atendimento de suas demandas ao serviço adequado, identificou-se significativo incremento do instituto do registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário na região. “Esse regulamento é um reconhecimento da Agência da existência e operação dessas pequenas instalações, que vêm há anos efetivamente, na prática, prestando serviço à população. Ao reconhecermos formalmente essas estruturas, ou seja, retirá-las da clandestinidade, passamos a realizar fiscalizações perenes, assegurando aos usuários cada vez melhor qualidade aos serviços prestados.”
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/03/2019        

ESTIVADORES DETERMINAM FIM DA PARALISAÇÃO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/19/2019 as 06:03 PM

Categoria realizará nova assembleia para envio de proposta às empresas de contêineres
De A Tribuna On-line 19.03.19 15h26 - Atualizado em 19.03.19 15h40


Categoria realizou manifestações durante a paralisação iniciada no começo do mês (Foto: Carlos Nogueira/ AT)

Depois de cerca de duas semanas, o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande (Sindestiva) optou pelo fim da greve da categoria. Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (19), os estivadores votaram pela suspensão da manifestação, e será enviada proposta para as empresas do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Uma nova reunião está marcada para a próxima terça-feira (26).

A paralisação foi iniciada após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou que os terminais de contêineres do Porto de Santos passassem a funcionar com mão de obra 100% vinculada às empresas. Assim, seria descartada a necessidade de contratar mão de obra avulsa.

O TST também decidiu que o Porto tivesse um período de adaptação para a nova medida. Até o dia 28 de fevereiro, as empresas puderam operar com 75% dos funcionários com Carteira de Trabalho assinada e 25% de trabalhadores avulsos. A medida começou a vigorar em 1º de março.

O presidente do sindicato, Rodinei Oliveira, o Nei da Estiva, afirmou que a categoria está disposta a entrar em um acordo com as empresas integrantes do Sopesp, e que uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira. “Iremos reenviar a proposta para as empresas de contêineres, que já foi enviada na última reunião. Esperamos que busquem a negociação, já que a categoria está dando um gesto de flexibilização”, comenta.

Nei da Estiva explica que a categoria cogita uma nova paralisação, caso não receba um parecer dos empresários do sindicato. “Se não houver um posicionamento das empresas, nós voltaremos a discutir uma nova greve para acontecer a partir da terça-feira”, ressalta.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/03/2019

LOGÍSTICA NO SETOR PORTUÁRIO É DESTAQUE DE EVENTO NA CAPITAL
Publicado em 03/19/2019 as 06:00 PM

Intermodal South America inicia hoje a sua 25a edição que segue até próxima quinta-feira no São Paulo Expo
Da Redação19.03.19 11h32 - Atualizado em 19.03.19 11h37


Evento com ênfase em Intralogística, Tecnologia e Transporte, reúne autoridades e especialistas do setor (Carlos Nogueira/AT)

Começa hoje a 25ª edição da Intermodal South America, considerado o maior evento da América Latina para os setores logístico, de transporte de cargas e de comércio exterior. O evento acontece até quinta-feira, sempre das 13 às 21 horas, no São Paulo Expo e terá ênfase em três segmentos: intralogística, tecnologia e transporte.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, participará da solenidade de abertura do evento. Além dele, a secretária-executiva do Ministério da Infraestrutura, Viviane Esse, será a representante do chefe da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas.

Hoje, as palestras serão voltadas ao mercado global de supply chain (cadeia de suprimentos): o cenário econômico, a transformação digital e a responsabilidade social no segmento.

Amanhã, o foco estará sob a cadeia de suprimentos integrada, no âmbito da indústria, varejo e e-commerce. Serão discutidas questões como a revolução digital no varejo, logística e experiência do consumidor, além da operação de centrais de distribuição.

No último dia de Intermodal, as palestras abordarão o futuro da logística, do transporte e da infraestrutura nacional. Assuntos como tabelamento de fretes, sustentabilidade e gestão de pessoas também estarão em pauta.

Conferência de Logística

Durante do evento, será realizada pelo segundo ano seguido, na Intermodal, a Conferência Nacional de Logística (CNL), que chega à 22ª edição.

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Logística (Abralog) e reúne autoridades e especialistas do segmento durante os três dias para o debate a respeito do futuro deste mercado.

Visite técnicas

Do lado de fora do pavilhão, os participantes podem conhecer os processos e tecnologias mais modernas de empresas que são referências em logística no País, como C&A, Golloge Natura. As inscrições são limitadas.

A Intermodal ainda terá uma exposição de novos modelos de caminhões, além de um simulador de transporte rodoviário de cargas e passageiros, cujo sistema exclusivo é utilizado pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat) para cursos e treinamentos de motoristas do setor.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/03/2019

MARINHA DO BRASIL PODE TRANSFERIR SUBMARINOS CLASSE ‘TUPI’ PARA O COMPLEXO NAVAL DE ITAGUAÍ
Publicado em 03/18/2019 as 06:17 PM




Segundo o Jane’s, o Comando da Força de Submarinos da Marinha do Brasil (ComForS) está estudando a transferência de seus quatro submarinos de ataque diesel-elétricos classe “Tupi” Type 209/1400 e Tikuna Type 209/1400 mod da Base Naval Almirante Castro e Silva (BACS), em Niterói, para o Complexo Naval de Itaguaí no estado do Rio de Janeiro.

Se a transferência for implementada, a BACS será preservada como um recurso de suporte para os submarinos, informou a Marinha.

O Complexo Naval de Itaguaí está programado para ser concluído em 2022 para receber gradualmente quatro submarinos diesel-elétricos da classe Riachuelo (Scorpène modificado) e o submarino nuclear SN Álvaro Alberto.

A base naval e as instalações para construir e manter submarinos estão sendo montadas como parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) de R$ 35 bilhões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/03/2019

ALCOLUMBRE: GOVERNO E PARTIDOS DEVEM DIALOGAR PARA APROVAR PREVIDÊNCIA
Publicado em 03/18/2019 as 06:16 PM

Publicado em 18/03/2019 - 15:12 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil  São Paulo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (18) que o governo precisa se empenhar no diálogo com deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência.

“O governo adotou um modelo de relação político-institucional que quebra paradigmas de décadas. É um modelo novo. E esse modelo novo precisa ser precedido de conversa, de diálogo e de entendimento”, ressaltou o senador, após encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado ed São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.


O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre - Marcos Brandão/Agência Senado

Para Alcolumbre, o debate deve ser feito diretamente com os líderes partidários de forma a garantir o apoio das siglas à proposta. “A minha sugestão para o governo é que converse com os presidentes dos partidos políticos. A metodologia adotada em relação às frentes partidárias vai ser um ponto de interligação nessa relação, mas a relação do líder partidário de uma bancada de 30 ou 40 deputados é fundamental para que, nesse diálogo e ajuste fino, a gente possa consolidar o apoio, e o governo tenha maioria na Câmara e no Senado”, enfatizou.

O presidente do Senado afirmou que há uma predisposição de deputados e senadores em aprovar as mudanças no sistema de aposentadorias. No entanto, ele acredita que “falta um ajuste fino na política”. “[Falta] o governo se empenhar pessoalmente e se dedicar às Câmara e ao Senado para dialogar."

Alcolumbre disse que ele e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) têm trabalhado para melhorar a relação do o governo com o Parlamento. “Estamos nos esforçando para sermos os interlocutores desse diálogo e da política para ajudar, não o governo, mas o nosso país.”

Militares
O presidente do Senado também defendeu a proposta apresentada para a reforma da Previdência dos militares. “Os militares estão dando a sua parcela de contribuição”, destacou Alcolumbre. Ele avalia que, as alterações propostas, que incluem o aumento do tempo de contribuição de 30 para 35 anos, trarão uma economia significativa para os cofres públicos. “O estudo do governo indica que, com esse modelo apresentado no projeto de lei dos militares, nós teremos uma economia de R$ 100 bilhões.”

Porém, Alcolumbre disse que é necessário ter em mente que os militares têm direito a regras diferenciadas de aposentadoria devido à natureza de sua atividade. “Eu acho que todos os brasileiros precisam ter a consciência de que o militar é uma situação diferenciada.”
Fonte: EBC – Agência  Brasil – DF
Data : 18/03/2019

GOVERNO LANÇA EDITAL DE ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE 22 AEROPORTOS
Publicado em 03/18/2019 as 06:16 PM

Publicado em 18/03/2019 - 11:19 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (18) no Diário Oficial da União edital de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos para a concessão de 22 aeroportos em todo o país. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a publicação.

“Conforme anunciado após sucesso do primeiro leilão de aeroportos em blocos, publicamos hoje no Diário Oficial da União o edital de chamamento para mais uma rodada de concessão de 22 terminais aeroportuários”.

Freitas destacou que os projetos serão estruturados em três blocos: Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS); Bloco Nortes, composto pelos terminais de Manaus, Porto Velho (RO), Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista; e Bloco Central, composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

Governo leiloa 12 aeroportos brasileiros, na sede da B3 (Bovespa), em São Paulo. Esta é quinta rodada de leilão de aeroportos e prevê a concessão dos terminais divididos em três blocos: Nordeste; Sudeste e Centro-Oeste.


Governo leiloa 12 aeroportos brasileiros, na sede da B3 (Bovespa), em São Paulo, divididos em três blocos: Nordeste; Sudeste e Centro-Oeste. - Rovena Rosa/Agência Brasil

“O presente edital tem por objetivo chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos (estudos técnicos) que subsidiem a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos objeto deste chamamento público de estudos”, diz o texto.

Na semana passada, o leilão de 12 aeroportos, na B3, com ágio de 986%, superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.
Fonte: EBC – Agência  Brasil – DF
Data : 18/03/2019

PETROBRAS ESPERA ARRECADAR R$ 38 BILHÕES COM VENDA DE ATIVOS ATÉ O FIM DE ABRIL
Publicado em 03/18/2019 as 06:15 PM

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta sexta (15) que a empresa vai arrecadar US$ 10 bilhões (cerca de R$ 38 bilhões) com vendas de ativos até abril e espera atingir ao menos US$ 30 bilhões (cerca de R$ 114 bilhões)em ativos em 2019.

A expectativa é maior do que os US$ 26,9 bilhões (R$ 103 bilhões) previstos para os próximos cinco anos no plano de negócios da empresa, aprovado pela gestão anterior. Castello Branco já disse que pretende propor um plano "mais agressivo".

"Nos primeiros quatro meses do ano teremos realizado desinvestimentos de US$ 10 bilhões (R$ 38 bilhões) e pretendemos fazer muito mais. Acredito que, ao longo de doze meses, podemos ter três ou quatro vezes esses US$ 10 bilhões", afirmou o presidente da Petrobras, em palestra durante evento da FGV.

O executivo não detalhou os ativos com os quais conta para atingir o objetivo. No momento, a empresa negocia a venda da malha de gasodutos das regiões norte e nordeste, negócio estimado pelo mercado em torno dos US$ 8 bilhões.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, durante apresentação dos resultados da empresa em 2018 - Tomaz Silva 28.fev.2018/Agência Brasil

Em sua palestra, ele reforçou, porém, que a companhia pretende se desfazer de cerca de metade de sua capacidade de refino, que hoje representa 98% da capacidade nacional. Um novo modelo de venda de refinarias, porém, ainda não foi anunciado.

Em 2018, a Petrobras abriu processo de venda de dois polos de refino - cada um com duas refinarias, dutos e terminais de armazenamento de petróleo --mas as negociações foram interrompidas após questionamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) e abandonadas este ano pela gestão indicada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A estatal tem hoje 12 refinarias, duas no nordeste, duas no sul e as outras na região sudeste. Castello Branco defende que a redução da presença estatal no negócio aumenta a competição e elimina riscos de uso do poder de monopólio.

"A Petrobras não quer ser monopolista de nada", afirmou, reforçando que o foco de sua gestão será a exploração e produção de petróleo em águas profundas, ativos que considera que a companhia é "dona natural".

Também presente ao evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que governo e Petrobras estão perto de um acordo para a revisão do contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, que deu à empresa o direito de explorar cinco bilhões de barris do pré-sal.

Segundo ele, a diferença entre os cálculos do governo e da estatal é hoje de US$ 2 bilhões - no início das negociações, era de US$ 60 bilhões - o que sinaliza a proximidade de um consenso.

PRIVATIZAÇÃO

Defensor da privatização da estatal, ele voltou a dizer que acredita que a empresa deveria ser vendida, mas que o governo Bolsonaro não lhe deu mandato para isso. "Com exceção do Banco Central, bancos públicos deveriam ser privatizados e o BNDES extinto. A Petrobras também deveria ser privatizada", afirmou.

"Mas como cantam os Rollings Stones: you can't  always get what you want [você não pode ter sempre o que você quer]", brincou, em referência a música da banda de rock britânica que chamou de "ícone da nossa geração".

Ele disse que, já que a privatização está descartada, a estratégia é "transformar a Petrobras no mais próximo possível de uma empresa privada", citando a mineradora estatal chilena Codelco como exemplo. "É uma empresa lucrativa, que nunca foi envolvida em escândalos. É uma empresa privada, na realidade."

DISTRIBUIÇÃO

Para a Plural (associação das distribuidoras de combustíveis), as vendas de ativos da Petrobras são positivas e estão em linha com o que o setor considera que deve ser a prioridade do novo governo: incentivar a multiplicidade de agentes na produção. "É isso que vai fazer o mercado mudar de patamar", afirma Leonardo Gadotti, presidente da associação.

Segundo ele, para isso, o Brasil precisa demonstrar que os preços permanecerão sendo definidos de maneira livre pelo mercado, condição monitorada por outras companhias para entrar no país.

"Não adianta colocar refinaria à venda e não ter interessado", diz Gadotti.

O setor espera a aprovação da reforma da Previdência —o que deve melhorar o ambiente macro de negócios— no aguardo também de uma reforma tributária.

Um estudo do BCG (Boston Consulting Group) mostra que, em junho 2018, ainda no rescaldo da greve de caminhoneiros de maio, o preço do diesel ao consumidor final foi 32% menor que a média mundial em termos absolutos e 12% se considerado o poder aquisitivo da população.

Já o preço da gasolina estava 8% menor em termos absolutos, mas, levando em conta o poder aquisitivo, ficou 50% acima da média global. Segundo André Pinto, do BCG, os tributos pesam nessa conta.

Ele observa também que a precificação dos combustíveis deu um salto entre 2016 e 2017, após a Petrobras anunciar mudanças em sua política de preços.

"Se houvesse mais refinarias no país, o preço não teria subido nessa magnitude. Com o refino aberto fica mais difícil haver sobrepreço por um tempo e cria-se uma dinâmica mais competitiva no mercado", diz.

Segundo a Plural, estima-se um crescimento na demanda de combustíveis no Brasil de 1,9% ao ano, o que levaria o volume comercializado a 137,3 bilhões de litros de gasolina e óleo diesel.

Para dar conta do recado, a entidade estima que seriam necessários investimentos na ordem de R$ 82 bilhões até 2030, sobretudo em infraestrutura logística, como ferrovias e portos.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 18/03/2019

PETROLEIRA DA QUEIROZ GALVÃO PROPÕE MUDANÇA DE NOME PARA ENAUTA
Publicado em 03/18/2019 as 06:15 PM




A petroleira QGEP, da construtora Queiroz Galvão, deverá mudar de nome para Enauta, segundo proposta aprovada pelo conselho de administração da companhia e que será levada à deliberação em assembleias em abril, segundo comunicado da empresa nesta segunda-feira (18).

"A companhia decidiu reformular a sua marca a fim de refletir os principais atributos e conquistas, que garantem perenidade e crescimento contínuo de suas operações", disse a petroleira no comunicado.

A nova marca Enauta será adotada tanto pela Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) quando por sua controladora, QGEP Participações. As assembleias para aprovar o novo nome acontecerão em 17 e 18 de abril, respectivamente.

Segundo a empresa, as ações da petroleira seguirão negociadas pelo código QGEP3 até que seja aprovado um novo código pela bolsa paulista B3 - Bovespa.

"A data de alteração do cógido será divulgada oportunamente", acrescentou a companhia.

A QGEP possui 15 concessões para exploração e produção de petróleo e gás em oito bacias no Brasil, segundo informações do site da companhia.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 18/03/2019

PDVSA VAI ABRIR ESCRITÓRIO EM MOSCOU EM ABRIL
Publicado em 03/18/2019 as 06:15 PM

A estatal petroleira da Venezuela, a PDVSA, abrirá um escritório em Moscou neste próximo mês de abril, revelou nesta segunda-feira o ministro do Petróleo, Manuel Quevedo, de acordo com matéria publicada pelo “Financial Times” nesta segunda-feira.

“A Venezuela tem um forte relacionamento com a Rússia. Continuamos a implementar nossas relações e vamos abrir uma subsidiária na Rússia na primeira semana de abril”, disse Quevedo a repórteres, segundo o “FT”, acrescentando que tomou a decisão ao conversar com o ministro da Energia da Rússia, Alexander Novak, no domingo, em Baku, capital do Azerbaijão, onde ocorre uma reunião entre funcionários de governos de países da Opep e convidados.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, já havia dito no começo deste mês que o presidente do país, Nicolás Maduro, havia ordenado a transferência do escritório da PDVSA em Lisboa para Moscou.

A Rússia, juntamente com a China, Cuba e outros países, reconhece Maduro como presidente da Venezuela, enquanto a maioria das nações ocidentais considera Juan Guaidó, chefe da oposição venezuelana, como líder interino legítimo. Conforme destaca o “FT”, a UE está dividida sobre como proceder.

A PDVSA continua implementando seus acordos com a produtora russa Rosneft, disse Quevedo. No final do ano passado, a PDVSA tinha uma dívida pendente de US $ 2,3 bilhões com a Rosneft sob contratos de fornecimento de petróleo e derivados, de acordo com a Rosneft.

A Rosneft, contudo, disse em fevereiro que não vê perigo na crise da Venezuela.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/03/2019

GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE DECLARAM APOIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Publicado em 03/18/2019 as 06:15 PM

Por Marcos de Moura e Souza | Valor

BELO HORIZONTE - (Atualizado às 16h44) Governadores de seis Estados das regiões Sul e Sudeste manifestaram neste sábado apoio ao projeto de reforma da Previdência enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O apoio foi declarado pelos governadores de São Paulo, João Doria Júnior (PSDB); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Eles participaram de uma reunião na sede do governo de Minas, em Belo Horizonte.

Casagrande foi o único a apresentar algumas ressalvas ao projeto do Executivo. Mas manifestou apoio à ideia de que a Previdência deva passar por alterações estruturais.

Zema afirmou a jornalistas após a reunião que os governadores apoiam o projeto da Previdência sem pedir ao governo Bolsonaro nada em troca para seus Estados.

"Nós apoiamos incondicionalmente o presidente Bolsonaro, a gestão dele, nessa missão de reformar a Previdência", disse Zema.

Segundo o governador mineiro, esse apoio leva em conta o futuro das novas gerações e a saúde financeira de todo país. Zema afirmou que Previdência tem de ser o passo número um do governo Bolsonaro.

"Não adianta nós irmos adiante em outras pautas se não formos primeiramente com relação à Previdência", acrescentou o governador de Minas Gerais.

Doria afirmou que os governadores se comprometeram a conversar com os deputados federais e senadores de partidos de suas bases de apoio e tambem com a oposição em seus Estados para fazer com que projeto da reforma da Previdência seja aprovado no Congresso Nacional.

"Isso tem que ser traduzido no Congresso Nacional, junto às bancadas na Câmara Federal e no Senado para que parlamentares possam debater, como é óbvio, mas (para que possam) ter uma posição favorável à reforma da Previdência", afirmou o governador de São Paulo.

Ele disse que os sete Estados - incluindo o do Paraná, cujo governador Ratinho Junior não participou da reunião - entendem que a reforma é condição para a retomada do crescimento econômico e para a geração de mais empregos. Doria e Zema lembraram que os sete Estados representam 70% da economia do Brasil.

Além de manifestar apoio ao projeto de Bolsonaro, os seis governadores em Belo Horizonte anunciaram a criação de um consórcio dos Estados do Sul e Sudeste. O objetivo do chamado Cosud será permitir que os Estados das duas regiões atuem de forma mais unida em dez temas, entre eles educação, saúde, política penitenciária, turismo, desburocratização e desenvolvimento regional.

Segundo Zema, além de compartilhar boas práticas nessas áreas, os Estados, por meio do novo consórcio, poderão "fazer aquisições em conjunto".

O governador do Rio de Janeiro deu mais detalhes sobre o que espera com a ideia: "Poderemos trazer dentro desse consórcio investimentos de infraestrutura", disse. Witzel indicou que uma das possibilidades seria alguns desses Estados se unirem para firmare contratos de concessão com pública a empresas privadas.

"Precisamos descentralizar o poder concessório para que cada Estado, isoladamente ou em conjunto, possa investir em estrutura nas áreas ferroviária, de energia elétrica, de portos, aeroportos e poder atrair investimentos", disse Witzel.

No fim de abril, secretários dos Estados do Sul e Sudeste se reunirão em São Paulo para começar a debater as primeiras medidas práticas desse novo consórcio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/03/2019

BURITIRAMA DISPUTA COM A VALE O MERCADO DE MANGANÊS NO BRASIL
Publicado em 03/18/2019 as 06:12 PM

Por Marcos de Moura e Souza | De Belo Horizonte

A produção de manganês está mudando de mãos no Brasil. A Vale, que tem sido o principal player nacional e um dos maiores do mundo, vem reduzindo sua produção enquanto a Buritirama, empresa pertencente a um jovem empresário paulista, faz o caminho inverso e expande suas vendas e faturamento a um ritmo acelerado nos últimos anos.

Aos 38 anos, o engenheiro civil João José Oliveira de Araújo começou em 2015 a atuar como diretor operacional da empresa e em 2017 adquiriu 100% do capital, segundo ele, a múltiplo de mercado. A mineradora era um ativo da sua família. Seu pai, o investidor Silvio Tini, era o principal acionista.

A entrada de Araújo na Buritirama aconteceu num momento de alta dos preços internacionais do minério, puxados pelo aquecimento da demanda chinesa. O manganês é usado principalmente na produção de aço inoxidável.
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Cerca de 90% do total
produzido é exportado para
clientes na Ásia; mais de
dois terços vão para
clientes chineses
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Em 2015, a companhia faturou R$ 80 milhões e gerou um caixa de R$ 1 milhão. Em 2016, os números já melhoraram para, respectivamente, R$ 220 milhões e R$ 70 milhões. Em 2017, novo salto: R$ 500 milhões de faturamento e 230 milhões de geração de caixa. No ano passado, o faturamento foi dez vezes o de 2015: R$ 850 milhões e geração de R$ 400 milhões. O preço médio das exportações brasileiras saltou de US$ 78,6 a tonelada em 2015 para US$ 136,3 em 2017.

"Nossa previsão para 2019 é faturar R$ 2 bilhões e alcançar uma geração de caixa de 750 milhões", disse Araújo em entrevista ao Valor na semana passada em Belo Horizonte. "Vamos vender este ano aproximadamente 2 milhões de toneladas de manganês e vamos passar a Vale."

Entre janeiro e setembro de 2018, a Vale produziu 1,3 milhão de toneladas de minério de manganês. Os dados constam do relatório de produção e vendas da empresa referente ao terceiro trimestre. A Vale ainda não divulgou dados completos de 2018.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, a produção da Vale correspondia a quase 55% da produção nacional de manganês e a da Buritirama, 14%. Em 2017, a situação se inverteu. A participação da Vale caiu para 34,6% e da Buritirama subiu para 36%. A ANM não dispõe ainda dos números referentes a 2018.

Para Araújo, o avanço da Buritirama se deveu ao câmbio, que favoreceu exportadores nos últimos anos, à alta do preço do minério e muito ao trabalho de gestão e a bons contratos com clientes, sobretudo, asiáticos.

A mina da empresa localizada em Marabá, no Pará, tem a vantagem de ter um minério de alto teor de manganês. Outra vantagem é que está longe de chegar à fase de exaustão das reservas mineiras - o que já acontece com algumas das minas da Vale.

"Estou otimista em relação à demanda por minério de manganês nos próximos anos, principalmente pelo minério de mais alto teor", diz Araújo. "E nós vendemos minério com teor de 44% de manganês, é um produto premium."

De toda produção de manganês da Buritirama, 90% é exportada para clientes na Ásia, dos quais 70% são chineses. Gigantes globais de manganês como a australiana South 32, BHP Billiton, e a francesa Eramet, disputam o mercado asiático com os brasileiros.

Há dois anos, a Buritirama fechou contrato com a Vale para uso de sua linha férrea no Pará. É pelos trilhos, por rodovia e por rios que a produção de manganês da Buritirama chega aos portos da Vila do Conde (PA) e de Itaqui (MA).

Por anos a equação logística foi uma dificuldade enfrentada pela Buritirama. Segundo o relato de pessoas do setor, a questão para a empresa era obter um contrato favorável com a Vale para uso da linha. A Vale teria tido no passado se interessado em comprar a mina da família. Mais recentemente, o manganês deixou de estar entre as grandes prioridades da Vale. Araújo diz que o contrato para uso da ferrovia tem validade por 20 anos.

No início do mês, o empresário -- que diz preferir uma posição de maior discrição, pouco afeito a entrevistas e a fotos - esteve em Toronto onde participou do Prospectors and Developers Association of Canada, um dos principais eventos globais de mineração. Expôs seu case a investidores, bancos e executivos do setor. Para crescer, a empresa se financiou por meio de bancos nacionais e estrangeiros e pelos próximos três anos os planos de investimentos de R$ 350 milhões passam de novo por bancos.

A Buritirama é parte do Grupo Buritipar, de Araújo, e do qual fazem parte negócios ainda em estruturação. A Nexon, de cobre, potássio e estanho; a Fazendas Nacionais, de grãos; a Avante BR, de logística; e o porto de granéis em Barcarena, que começa a ser construído este ano, segundo ele.

"Hoje, 90% da receita do grupo vem da mineração, principalmente do manganês. Em três anos essa participação estará em 50% e as cinco empresas vão crescer no mesmo ritmo que a Buritirama."

A mineradora conta atualmente com 3.500 funcionários diretos e indiretos e Araújo sonha [muito] alto: "Minha missão de vida é checar a 100 mil colaboradores."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/03/2019

TANURE NEGOCIA SUA ENTRADA NO CAPITAL DA GAFISA
Publicado em 03/18/2019 as 06:12 PM

Por Chiara Quintão | De São Paulo



O empresário Nelson Tanure negocia entrada no capital da Gafisa, segundo fonte próxima à companhia. Trata-se de investimento primário, conforme a fonte, e não de compra de fatia de 18,55% detida em conjunto pelas principais acionistas da incorporadora - Planner Corretora de Valores e Planner Redwood Asset Management Administração de Recursos.

O empresário ainda não possui participação na Gafisa e tem conversas com as principais acionistas da companhia para ingressar por meio de aporte em aumento de capital a ser realizado. Procurados, a Gafisa não comentou o assunto e Tanure não foi localizado por sua assessoria de imprensa.

Em setembro do ano passado, Tanure havia conversado, de acordo com fontes, com Mu Hak You, da gestora GWI - que era a maior acionista da Gafisa - sobre a possibilidade de aquisição de sua fatia na incorporadora.

Na noite de sexta-feira, a companhia divulgou que, em assembleia geral extraordinária (AGE) marcada para 15 de abril, vai eleger chapa para seu conselho de administração. Um dos nomes da chapa proposta pelas principais acionistas é, justamente, o de Tanure. Os demais são Augusto Marques da Cruz Filho, Demian Fiocca, André de Almeida Rodrigues, Roberto Portella, Antonio Carlos Romanoski e Thomas Reichenheim. Atualmente, o conselho é composto por Cruz Filho, Oscar Segall, Ana Maria Loureiro Recart (presidente e diretora financeira e de relações com investidores), Karen Sanchez Guimarães e Pedro Carvalho de Mello.

Outra fonte próxima à Gafisa ressalta que a companhia tem ativos de qualidade, como banco de terrenos e recebíveis, mas necessita de capital para suas necessidades de curto prazo. "A empresa é viável, tem uma marca forte e não necessita de recuperação judicial", diz a fonte.

As acionistas pretendem contratar um banco ou uma consultoria para elaboração de novo plano estratégico de longo prazo para a Gafisa. Esse plano tem como objetivo "retomar o caminho de crescimento da Gafisa", segundo fato relevante publicado na noite de sexta-feira.

A intenção é que a incorporadora consolide sua presença no segmento de média e alta renda e expanda a atuação para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para condomínios comerciais e industriais, para loteamentos e para o mercado imobiliário internacional.

Planner e Redwood propõem ainda o estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs) pela Gafisa para obras públicas como estradas, aeroportos, portos e desenvolvimento urbano. Também sugerem a atuação da companhia em construção ou compra de imóveis para locação de longo prazo para clientes internacionais, com possibilidade de associação a fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Para que a Gafisa possa "fazer frente aos seus novos desafios", as acionistas propõem elevar o limite do capital autorizado da companhia das atuais 71.031.876 ações ordinárias para 120 milhões de ações ordinárias. A autorização para que o conselho avalie as melhores opções para a empresa captar recursos para dar suporte ao plano estratégico também será votada na AGE.

Outro ponto a ser deliberado na assembleia é a suspensão do exercício de direitos do acionista GWI Asset Management e dos demais integrantes do Grupo GWI. O GWI chegou a ter mais de 50,17% das ações da companhia em janeiro, mas não publicou edital de oferta pública de aquisição (OPA) da totalidade das ações de emissão da Gafisa.

Também na AGE, serão confirmadas as medidas para retirar as ações da Gafisa da New York Stock Exchange (NYSE) e para a mudança do programa de American Depositary Shares (ADRs) do Nível 3 para o Nível 1.

No fim de setembro, a companhia tinha alavancagem medida por dívida líquida sobre patrimônio líquido de 87,8%. Da dívida de R$ 960 milhões registrada no encerramento do terceiro trimestre, R$ 706 milhões venciam até setembro de 2020. Segundo fontes, os bancos estão mais abertos a conversar com a companhia sobre a possibilidade de liberação de recursos. A Gafisa vai divulgar os resultados do quarto trimestre e do ano passado no próximo dia 28.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/03/2019

PERNAMBUCO CONTESTA OFENSIVA DE SÃO PAULO POR CONSTRUÇÃO DE CORVETAS
Publicado em 03/18/2019 as 06:11 PM



Estaleiro Vard-Promar

A ofensiva do governo de São Paulo para atrair a construção de quatro corvetas da Marinha do Brasil, um investimento de US$ 1,6 bilhão, para o Estado, foi contestada pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, realizada em Brasília, na última quarta-feira (13).

Defendendo o investimento para Pernambuco, que concorre na licitação da Marinha por meio do estaleiro Vard Promar, integrante do consórcio FLV, Padilha diz que São Paulo está querendo tomar empreendimentos que vieram para o Nordeste na última década e, este ano, já editou decretos de incentivos fiscais não só para a cadeia naval mas também para os setores automotivo e de aviação.

No caso do Naval, Pernambuco contesta o decreto paulista 64.123/19, do último dia 02, que ampliou a oferta de benefícios fiscais sem aprovação do Confaz - o que não é permitido pela lei complementar federal 160/17 e pelo convênio nacional 190/17 que estabeleceram uma pacificação fiscal no país com aprovação de todos os Estados, inclusive São Paulo. “Depois de passar vinte anos criticando a guerra fiscal, São Paulo retoma a guerra. O Estado não pode criar mais um benefício após a licitação da Marinha. É mudar as regras durante o jogo”, afirma Décio Padilha.

Em 2001, em plena guerra fiscal, o governo paulista copiou a legislação do Rio de Janeiro, deferindo o ICMS no fornecimento de matéria prima e insumos para estaleiros, e agora ampliou o benefício, equiparando as operações previstas em 2001 à exportação, o que elimina o recolhimento do ICMS. O primeiro decreto, de 2001, estabelecia que nas saídas dos bens produzidos não havia necessidade de recolhimento do ICMS diferido, dispensando a cobrança do imposto sobre essas operações.

O tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório Ivo Barboza Advogados, diz que o Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval de Pernambuco-Prodinpe, criado em 2014 pelo governo estadual para formar a cadeia naval em Suape, já prevê este benefício, inclusive para as embarcações nacionais. "O que São Paulo fez foi considerar que as corvetas, se enquadram no Registro Especial Brasileiro (REB) como estrangeiras e se tornam bens para exportação que, por sua vez, não sofrem tributação", explica.

Para o presidente do Vard Promar, Guilherme Coelho, o governo de Pernambuco está cumprindo seu papel de fiscalizar os incentivos que podem estar incorretos. "Nossa proposta à Marinha foi dentro da legislação aplicável. Estamos bastante esperançosos do resultado favorável ao Vard Promar", declara.
Fonte: Folha de Pernambuco
Data : 18/03/2019

GUEDES DIZ QUE EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES COM OS EUA DEVEM AUMENTAR
Publicado em 03/18/2019 as 06:10 PM

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que "o Brasil tem que comercializar com todo mundo e vamos em frente com os EUA", ressaltando que as exportações e importações com a maior economia do planeta devem aumentar. "Houve um desinteresse com um parceiro extraordinário que está do nosso lado e isso se agudizou no governo do PT. Vamos mudar isso", comentou Guedes.

Na avaliação do ministro da Economia, as conversas comerciais ocorrem com todos os países, pois "a essência é o ganha-ganha." Paulo Guedes destacou que "não haverá redução comercial com a China", que é o principal parceiro global do Brasil.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/03/2019        

MAIA DIZ QUE GUEDES PRECISA SE APROXIMAR MAIS DOS POLÍTICOS EM NEGOCIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
Publicado em 03/18/2019 as 06:10 PM

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está aprendendo a fazer política, mas precisa se aproximar mais dos políticos nas negociações com o Congresso pela aprovação da reforma da Previdência, e cobrou um diálogo maior dos ministros em geral com os parlamentares.

“O ministro Paulo Guedes tem aprendido rápido a fazer política, mas ainda precisa se aproximar mais da política", disse Maia durante seminário sobre a reforma da Previdência, na Fundação Getulio Vargas. "Até hoje não conseguimos mostrar porque a necessidade é urgente de aprovar a reforma da Previdência."

Mais tarde, já falando a jornalistas, Maia fez críticas ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao falar da demora no atendimento de um encontro com o futuro relator do Orçamento da União.

“Os projetos precisam andar, avançar e os ministros precisam dialogar melhor com o Parlamento mostrando aonde vão estar os poucos investimentos que ainda tem em cada um dos Estados, para que eles possam levar a mensagem para a sociedade”, afirmou Maia a jornalistas.

“Acho que tem que construir um diálogo melhor, mas nada contra ele, que é meu amigo. O futuro relator do Orçamento pediu uma audiência com o ministro da Infraestrutura há duas semanas , mas o ministro marcou para 27 de março. Aí fica difícil“, acrescentou Maia.

PERSPECTIVAS DA PREVIDÊNCIA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi enviada pelo governo ao Congresso no mês passado e agora deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os deputados já avisaram que só votarão a PEC na CCJ após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.

Em Washington, onde se encontra acompanhando o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está correndo para finalizar o projeto de mudanças nas aposentadorias dos militares para enviá-lo ao Congresso nesta quarta-feira, como prometido.

O presidente da Câmara não quis fazer estimativas de quantos votos o governo já tem favoráveis à reforma, mas ainda considera “viável” a aprovação da PEC no primeiro semestre.

“Estou muito confiante e o diálogo vem evoluindo com o presidente Bolsonaro... há boa vontade do presidente da República, do STF, do Congresso. A gente só não aprova uma reforma se a gente errar muito e acho que a gente não vai errar”, disse Maia a jornalistas.

“Não vejo perda de apoio nenhum... política é diálogo, conversa e paciência. Acho que é o que a gente precisa ter”, acrescentou.

Maia alertou que a inclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na reforma e a discussão simultânea sobre a desvinculação do Orçamento da União podem atrapalhar a aprovação da PEC previdenciária.

No caso do BPC, Maia afirmou que as mudanças apresentadas têm impacto fiscal irrelevante, mas atrapalham a comunicação do governo que tem defendido que a reforma da Previdência visa reduzir desigualdades e vai impactar mais os mais ricos do que os mais pobres. Já no caso da desvinculação, o presidente da Câmara acredita que a medida pode criar resistências desnecessárias em meio ao debate prioritário sobre a Nova Previdência.

“Ela gera polêmicas no curto prazo que podem atrapalhar e contaminar. A desvinculação trata de temas que ninguém vai mexer e reduzir investimentos, mas vai mobilizar duas bancadas contra: Saúde e Educação... acho que deveríamos deixar o debate para um segundo momento”, avaliou Maia.

O presidente da Câmara defendeu a aprovação de uma boa reforma da Previdência sob pena de o governo não ter mais no curto prazo recursos suficientes para investimentos sociais e para bancar as aposentadorias dos brasileiros. Não fazer a reforma, frisou Maia, condenará gerações futuras e pode levar o país de volta à era da hiperinflação.

“Se o sistema quebrar, certamente vamos aumentar primeiramente nosso endividamento até o limite do mercado comprar títulos brasileiros e, num segundo momento quando não tiver mais capacidade de colocar títulos públicos no mercado vamos ter que emitir moeda”, avaliou Maia.

"E ao emitir moeda a gente vai voltar para a hiperinflacão e vai reduzir o valor real do salário de todos e dos próprios servidores públicos, mas de forma cruel, por que novamente os mais pobres é que vão pagar essa conta”, completou.
Fonte: Extra Online
Data : 18/03/2019        

BNDES DEVE R$ 271 BILHÕES AO TESOURO NACIONAL
Publicado em 03/18/2019 as 06:10 PM

A dívida é para cobrir rombos de operações mal sucedidas nos últimos governos do PT
REDAÇÃO DA COLUNA ESPLANADA • BRASÍLIA

O BNDES está devendo, atualmente, R$ 271 bilhões ao Tesouro Nacional, de aportes da União no bancão para empréstimos – mas também, em especial, para cobrir rombos de operações mal sucedidas nos últimos governos do PT, cujas empreiteiras, algumas envolvidas na Lava Jato, não honram o que devem de obras no exterior. Nem elas, tampouco os governos amigos beneficiados, pagam a dívida.

Um gráfico no site do BNDES - <  www.bndes.gov.br/recursosdotesouro > - mostra crescimento significativo de endividamento do bancão oficial  com o Tesouro, após recursos repassados para cobrir suas operações (muitas sigilosas sobre obras no exterior). Em 2013 o montante era de R$ 383 bilhões, e em 2015, R$ 487 bilhões. O BNDES foi amortizando o saldo devedor a partir de 2016.Em tempo, o BNDES tem aplicados, hoje, coisa de R$ 40 bilhões em empresas privadas.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 18/03/2019        

SEM REFORMA, DÍVIDA SUPERA PIB ATÉ 2023, DIZ GOVERNO
Publicado em 03/18/2019 as 06:09 PM

Endividamento chegaria a 102% do tamanho da economia. Equipe econômica prevê ainda dificuldade para pagar salários
O Globo16 Mar 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br

Um estudo publicado ontem pelo governo estima que, se a reforma da Previdência não for aprovada, o nível de endividamento do Brasil será maior que o tamanho da economia nacional. O cálculo da dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) é um dos mais observados pelo mercado financeiro, porque indica a capacidade de pagamento de um país. O indicador cresce quando o dinheiro da arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para pagar as despesas do setor público, como saúde, educação e gastos com pessoal — o que tem ocorrido nos últimos anos. Assim, o governo precisa tomar emprestado do mercado financeiro para cumprir essas obrigações. No ano passado, a dívida pública ficou em 77,1% do PIB. Em 2013, essa proporção era de 51,5%. De acordo com a estimativa da equipe econômica, esse número chegará a 102,3% em 2023, se as regras de aposentadoria forem mantidas. Só em 2018, o déficit da Previdência, incluindo servidores e profissionais do setor privado, ultrapassou os R$ 285 bilhões. A proposta de reforma do sistema de aposentadorias busca conter o crescimento desses gastos e projeta uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, caso seja aprovada da forma como foi enviada pelo governo ao Congresso.

EFEITO SOBRE OS JUROS

Ter um volume de dívida maior que o PIB não é necessariamente um problema, nem raro. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a média da proporção dívida/PIB nas economias desenvolvidas é de 102,6%. Nos EUA, esse percentual supera os 105%. Esses países, no entanto, operam com juros muito baixos, o que ajuda a conter o crescimento do serviço da dívida. No Brasil, o que preocupa mais é a trajetória. O estudo da equipe econômica destaca isso, e lembra que a alta descontrolada poderia ter efeito sobre os juros da economia. “Fora o aumento do nível por si só já ser algo preocupante, o endividamento crescente aumenta a desconfiança dos credores, que passam a exigir prazos mais curtose juros maiores para continuar financiando o déficit, piorando a ‘qualidade’ da dívida”, destaca anota, produzida pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

No limite, o estudo afirma que o aumento dos gastos previdenciários pode levar o país ater dificuldade para pagar servidores, destacando que o Brasil tem registrado sucessivos déficits fiscais. “No futuro, na ausência de medidas de austeridade fiscal e implementação de reformas estruturais, o Estado poderá enfrentar dificuldades em manter seus deveres, como a provisão de bens e serviços públicos em saúde, educação e segurança, e o pagamento de salários e benefícios de aposentadoria”, aponta o estudo. O artigo também chama atenção para a piora dos indicadores fiscais nos estados, que também serão afetados pela reforma. Citando dados do Ipea, destaca que o percentual da receita líquida comprometido com gastos com aposentadorias e pensões nos estados passou de 18,4%, em 2010, para 25,7%, em 2017. No Rio, a situação é uma das mais preocupantes: os gastos com inativos dobraram para 40,7% no mesmo período. A expectativa da equipe econômica é que governadores apoiem a proposta, justamente porque precisam de fôlego para equilibrar as finanças.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/03/2019        

VENCEDORES PLANEJAM CONSTRUIR PISTAS E AMPLIAR VOOS
Publicado em 03/18/2019 as 06:09 PM

Recuperação da economia será crucial para viabilizar planos de expansão de operadoras no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste
O Globo16 Mar 2019

A recuperação da economia brasileira será fundamental para a estratégia de negócios das empresas que venceram o leilão de aeroportos. Os investimentos previstos ao longo dos 30 anos de concessão somam R$ 3,5 bilhões. A Zurich, que dobrou a presença no país com a aquisição dos terminais de Vitória e Macaé, tem como primeiro objetivo fazer uma nova pista no aeroporto da cidade fluminense, segundo Stefan Conrad, que comanda a operação brasileira da empresa.

Hoje, o terminal de Macaé possui uma pista habilitada para pousos e decolagens de aviões de pequeno porte e helicópteros. A nova pista poderá receber aeronaves maiores e reforçar a oferta de voos para a região, onde Conrad vê uma alta demanda com a retomada da indústria de óleo e gás.

Na capital capixaba, cujo aeroporto foi inaugurado no ano passado, a estratégia é reforçar a malha de voos. Na avaliação do executivo, o turismo capixaba ainda é pouco explorado —daí a oportunidade vista pela Zurich no terminal. A Aena, considerada a grande vencedora do leilão por ter arrematado o bloco mais cobiçado, vai aplicar sua experiência de atendimento de destinos turísticos na Europa em seus terminais no Nordeste do país. — Nossa atuação coincide com o perfil do bloco do Nordeste, que tem um potencial importante de desenvolvimento do turismo em Recife, Maceió e João Pessoa — disse o diretor de expansão da empresa, Juan José Alvarez. A empresa tem 46 terminais na Espanha e outros 15 no exterior. Cerca de 80% dos terminais espanhóis estão em destinos turísticos, como Ibiza e Madri, onde opera o terminalde Bar ajas, quinto aeroporto mais visitado da Europa.

FOCO NO AGRONEGÓCIO

Num leilão dominado pelas estrangeiras, a exceção foi o Consórcio Aeroeste, liderado pela Socicam, empresa de São Paulo com quatro décadas na gestão de terminais aéreos e rodoviários. É dela a gestão do Tietê, a maior rodoviária do país, na capital paulista, e do terminal Novo Rio. O portfólio inclui dez aeroportos regionais em destinos turísticos como Jericoacoara (CE). —O Centro-Oeste é forte no agronegócio, setor que depende cada vez mais de tecnologias que podem chegar por aviões. Executivos de grandes empresas do setor já chegam lá por avião. Por isso, o agribusiness faz muito sentido para nós — disse o diretor de novos negócios, Wanderley Galhiego Junior. (Leo Branco)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/03/2019        

LEILÃO DE AEROPORTOS ATRAI ESTRANGEIROS E CAPTA R$ 2,4 BI
Publicado em 03/18/2019 as 06:09 PM

Modelo que gerou ágio de 986% deverá ser usado para outros terminais
O Globo16 Mar 2019LEO BRANCO leo.branco@sp.oglobo.com.br

O primeiro leilão do governo Bolsonaro teve forte participação de empresas estrangeiras e arrecadação acimado esperado. A concessão de 12 aeroportos, que atendem 20 milhões de passageiros, rendeu R$ 2,4 bilhões. O ágio médio chegou a 986%. O presidente disse que foi uma “grande vitória”. Para especialistas, mudanças de regras, como a venda de terminais em blocos, foram responsáveis pelos lances agressivos na disputa. O governo quer repassar à iniciativa privada todos os aeroportos nas mãos da Infraero, seguindo o mesmo modelo.

“O momento da economia brasileira está melhor agora que na rodada passada. O câmbio está favorável aos investidores estrangeiros” David Goldberg, sócio da consultoria Terrafirma

“A conquista demonstra a confiabilidade que o Brasil começa a resgatar do mundo todo depois de um longo período de destruição e rebaixamento da nossa economia” Jair Bolsonaro, presidente

“Nossa atuação coincide com o perfil do bloco do Nordeste, que tem um potencial importante de desenvolvimento do turismo em Recife, Maceió e João Pessoa” Juan José Alvarez, diretor de expansão da Aena

Operadoras estrangeiras de aeroportos dominaram o primeiro leilão de privatização do governo Jair Bolsonaro. A venda de 12 terminais —com movimento de 20 milhões de passageiros e quase 10% do mercado —ontem na Bolsa de Valores (B3) garantiu à União R$ 2,37 bilhões, valor equivalente a dez vezes o preço mínimo fixado (de R$ 218,7 milhões). O ágio médio da disputa ficou em 986%. A forte concorrência agradou ao Palácio do Planalto e aos especialistas, que apostam que novas rodadas de licitações, seguindo o modelo adotado, vão atrair mais investimentos. Estreante no Brasil, a espanhola Aena levou o bloco de aeroportos do Nordeste, o mais cobiçado do leilão. A empresa pagou R$ 1,9 bilhão pelo negócio, um ágio de 1.010%. A operadora suíça Zurich Airport arrematou os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), pagando R $437 milhões pelos terminais, um ágio de 830%.

Com o lance feito, a Zurich chega a quatro terminais no Brasil, onde já opera Confins (MG) e Florianópolis (SC). O consórcio liderado pela brasileira Socicam, que administra terminais rodoviários e aéreos, desembolsou R$ 40 milhões pelos aeroportos do Centro-Oeste. Mais barato dos três ofertados, o valor pago gerou o maior ágio do leilão: 4.730%.

MODELO SERÁ REPLICADO

O leilão de ontem seguiu a modelagem definida ainda no governo Michel Temer, com a venda em blocos dos terminais, ou seja, o investidor pode levar mais de um aeroporto num mesmo lance. Os ágios terão de ser pagos à vista, e não mais ao longo da concessão, o que muitas vezes comprometia a execução do plano de investimento previsto nos contratos.

A regra do leilão prevê carência de cinco anos para o pagamento de outorga — espécie de aluguel que as empresas pagam ao governo para administrar os terminais. Além disso, agora este pagamento

vai variar de acordo com o fluxo de passageiros transportados. Antes, era estipulada uma quantia fixa. A combinação de desembolsos elevados e queda na demanda dos aeroportos após a crise de 2014 inviabilizou boa parte dos primeiros contratos de concessão —a gestora do terminal de Viracopos, por exemplo, pediu recuperação judicial em 2018.

De acordo com especialistas presentes ao leilão ontem, as mudanças garantiram lances agressivos de grandes operadoras aeroportuárias globais, um perfil de investidor cobiçado pelo governo federal. Até o fim do mandato, o governo pretende leiloar todos os aeroportos administrados pela Infraero. O modelo adotado ontem será replicado na licitação de 2020, quando o governo pretende vender 21 terminais, entre eles o de Curitiba (PR). Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), tidos como as “joias da coroa”, só devem ser leiloados em 2022. Na avaliação do ministro

da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o resultado da venda demonstra a confiança dos investidores no país. Ele evitou comparações dos ágios elevados de agora com os obtidos na primeira rodada de concessões, em 2012. Na época, o parcelamento do ágio motivou uma disputa acirrada por terminais como Guarulhos (leiloado por R$ 16 bilhões, com ágio de 373%) e Viracopos (arrematado por R$ 3,8 bilhões, com um ágio de 159%). Para Freitas, como agora o ágio deve ser pago à vista, a forte concorrência é um sinal de maturidade dos investidores e do modelo regulatório de aeroportos. O presidente Jair Bolsonaro classificou o resultado do leilão como uma “grande vitória” do país. “A conquista demonstra a confiabilidade que o Brasil começa a resgatar do mundo todo depois de um longo período de destruição e rebaixamento da nossa economia”, escreveu numa rede social. A Aena abriu o leilão com um lance de R$ 1,8 bilhão pelos aeroportos do Nordeste.

O alto valor ofertado causou espanto entre os presentes na Bolsa. A disputa acirrada pelo lote durou cerca de 50 minutos. Espanhóis e suíços fizeram lances superiores aos de operadoras até então consideradas fortes candidatas ale varo bloco, como aal em ãFraport, afrancesa Vinci e o consórcio formado pela alemã Avialliance e o fundo brasileiro Pátria. Em relatório a clientes, analistas do BTG Pactual ressaltaram que o leilão reforçou a aposta de operadoras que já atuam no Brasil, como a Zurich, a Fraport (presente em Fortaleza e Porto Alegre) e a Vinci (que opera em Salvador), além de novatos como a Aena e a ADP do Brasil, subsidiária da operadora dos aeroportos de Paris (França), que perdeu para os suíços o bloco do Sudeste.

Para David Goldberg, sócio da consultoria em infraestrutura Terrafirma, o leilão demonstra que o país está cada vez mais atraente para as operadoras estrangeiras. A consultoria foi contratada pelo governo Temer par afazer o desenho do modelo adotadona privatização

de 2017, quando foram leiloados os terminais de Florianópolis (SC), Porto alegre (RS), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).

— O momento da economia brasileira está melhor agora que na rodada passada. O câmbio está favorável aos investidores estrangeiros — disse Goldberg, que salientou ainda a importância de manutenção das regras das concessões.

PRESSÃO LOCAL

Um grupo de oito mulheres de Rondonópolis comemorou o resultado do leilão dentro da Bolsa ontem. — Fizemos pressão até no Tribunal de Contas da União, em Brasília. A estrada até Rondonópolis vive congestionada por caminhões. Precisamos de mais voos para facilitar a vinda de médicos e outros serviços à cidade — disse a engenheira florestal Eliana Raposo, que fazia parte do grupo que se engajou para que o aeroporto da cidade fosse incluído no bloco do Centro-Oeste.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/03/2019        

PRESIDENTE DA PETROBRAS SONHA EM PRIVATIZAR ESTATAL E FECHAR BNDES
Publicado em 03/18/2019 as 06:07 PM

Castello Branco diz que quer vender US$ 10 bilhões em ativos até abril
O Globo16 Mar 2019


SERGIO MORAES/28-2-2019
Meritocracia. Castello Branco: objetivo é implantar remuneração variável

Opresidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse ontem que seu sonho como liberal seria ver o fim das empresas estatais no Brasil. No comando da maior estatal brasileira, disse que gostaria devera Petrobras “privatizada” e o BNDES ,“extinto ”. Mas reconheceu que “nem sempre sepo deter oque sequer ”, ao citar uma música da banda britânicaThe Rolling S tones. —Como liberal, somos contrários a estatais. Petrobras também privatizada e o BNDES extinto, esse seria o meu sonho. Mas é como a música dos Rolling Stones, “You Can’t Always Get What You Want”. Já que não podemos privatizar, nem temos mandato para isso, vamos transformara Petrobras no mais próximo possível de uma empresa privada. O executivo informou que a empresa vai levantar US$ 10 bilhões com venda de ativos até abril. Ele avalia que subsidiárias como a BR, distribuidora de combustíveis da estatal, podem gerar maisv alorpara em mãos privadas. Ele participou ontem do evento “Anova economia liberal ”, na FGV: —Nos primeiros quatro meses (do ano) conseguimos US $10 bilhões coma venda de ativos. Em um ano, teremos de três a quatro veze sesse valor. A posição da Petrobras, com 98% do refino, é um absurdo. Vamos vender e tirar qualquer tentação para o monopólio.

De saída, ter menos de 50%. Castello Branco frisou que pretende implantar novo sistema de remuneração: —O objetivo é criar um programa agressivo de remuneração variável. Quem tiver boa performance será premiado. Quem não tiver será punido. Segundo Castello Branco, o pré-sal terá atenção especial: —Vamos investir US$ 20 bilhões. na Bacia de Campos. O presidente da Petrobras informou que a estatal estátra balhando para mudar o arcabouço legal do gás no país e criticou o regi mede partilha.

‘DESENTUPIR O PRÉ-SAL’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem, no mesmo evento, que o acordo da cessão onerosa entre a União e a Petrobras está prestes a ser fechado. Acessão onerosa foi apar temais importante do processo de mega capitalização da Petrobras, em 2010, para preparara empresa para os investimentos no pré-sal. A União entregou à empresa o direito de exploração de cinco bilhões de barris de óleo numa área que tem reserva muito superior. O governo quer licitar esse excedente para reforçar os cofres públicos, mas só consegue fazer a licitação após a renegociação do contrato com a estatal.

União e Petrobras avaliavam que tinham direito a receber US $30 bilhões cada coma renegociação. Assim, a diferença entre as duas propostas chegava a US $60 bilhões. —Essa diferença caiu para US$ 2 bilhões. O acordo está quase fechado. E isso vai desentupir o canal do présal e permitir o leilão — disse Guedes . (Bruno Rosa e Ramona Ordoñez)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/03/2019        

REFORMA DOS MILITARES AINDA NÃO TEM CONSENSO
Publicado em 03/18/2019 as 05:56 PM

Bolsonaro diz que ainda não viu texto de militares. Comissão adia votação
O Globo18 Mar 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA E WASHINGTON


JORGE WILLIAM/18-1-2017
Forças Armadas. Setores da base da hierarquia militar, como sargentos e suboficiais, estariam insatisfeitos com o fato de o projeto de mudanças previdenciárias para a categoria beneficiar mais quem está no topo da carreira

A três dias da data marcada para a proposta de reforma da Previdência dos militares chegar ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro informou que ainda não viu o texto e que “possíveis benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações”. A afirmação seria um recado para setores da base das Forças Armadas, que estariam insatisfeitos com o fato de as medidas beneficiarem mais quem está no topo da carreira. Enquanto isso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini, disse que a tramitação da proposta dos demais trabalhadores deve ser adiada em uma semana.

Faltando poucos dias para o Executivo enviar ao Congresso o projeto que altera a Previdência das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro usou sua rede social para informar aos militares que ainda não viu o texto. O presidente está em viagem aos Estados Unidos, com previsão de chegar ao Brasil só na quarta-feira, mesmo dia em que está previsto o envio do texto sobre os militares ao Legislativo.

Os parlamentares aguardam o documento para dar início à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mexe com as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado e servidores civis. Mas a análise da PEC vai atrasar. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse ontem que a votação do relatório da PEC deve ser adiada em uma semana, para o dia 3 de abril. A previsão inicial era vencer essa etapa em março para não afetar o cronograma.

Na publicação, Bolsonaro disse que os sacrifícios e as concessões para incluir a categoria na reforma serão divididos entre todos, sem distinção de postos (oficiais) e graduações (praças ).“Possíveis benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos, sem distinções depostos ou graduações ”, escreveu Bolsonaro.

Segundo interlocutores, a declaração do presidente foi uma resposta à reação de setores das Forças Armadas que estão na base da hierarquia (sargentos e suboficiais) a uma versão do projeto que circulou na sexta-feira. Pela proposta, quem está no topo da carreira receberá as maiores gratificações. No posto de coronel, por exemplo, o adicional de habilitação (valor mensal pago ao militar por cursos realizados) chegará a 76% sobre o soldo. Parte dos quartéis reagiu com críticas ao presidente nas redes sociais. “Permaneço no firme propósito de valorizar e unir atropa no ideal de melhor servir à Pátria”, completou Bolsonaro nas redes sociais.

Logo depois, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), um dos parlamentares mais próximos de Bolsonaro, publicou um vídeo dizendo que houve avanço seque os praças também sairão ganhando. Agravação foi feita no hall do Ministério da Defesa, depois de três horas de reunião, segundo ele. No vídeo, Lopes lembra que é subtenente do Exército: “Jair Messias Bolsonaro vai analisara proposta e, no final, vamos sair ganhando”.

Procurado, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, negou que o governo vá adiar o envio do projeto que altera as regras de Previdência dos militares ao Congresso. “Não irá adiar”, escreveu Mourão.

No sábado, representantes do Ministério da Defesa se reuniram com o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, para discutir detalhes do projeto. O texto enviado pela Defesa ao Ministério da Economia na semana passada assegurava reajuste anual para os militares das Forças Armadas, o que desagradou a equipe econômica. A medida deve cair.

Além disso, a ampliação de benefícios previstos na proposta, como o aumento do bônus na passagem Para a reserva dequ atropara oito remunerações, também causou incômodo, porque pode prejudicar a economia prevista com as mudanças. A ideia é buscar um ponto intermediário.

Depois do encontro, o secretário-geral da Defesa, almirante Almir Garni er, disseque o texto passará por ajustes até a última hora. Ao citara cifra de R$ 1 trilhão de economia projeta da com a reforma, ele disse que estão sendo discutidos detalhes e brincou que R$ 1 bilhão “é um detalhe”.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou que o projeto dos militares será enviado nesta quarta-feira.

— A proposta está pronta e de posse do ministro Paulo Guedes — disse Rêgo Barros, na porta da embaixada brasileira em Washington, ontem.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro não precisa estar em Brasília para acertar detalhes antes de enviar o projeto:

— Ele confia no nosso ministro da Defesa, já discutiu sobre os pontos que são essenciais e, a partir daí, dará otoque, a liderança que lhe é peculiar.

A equipe econômica teme que o adiamento acabe prejudicando a tramitação da reforma na Comissão Especial, onde o texto poderá ser alterado. O governo quer votara P EC até julho.

Segundo o presidente da CCJ, mesmo que o Executivo cumpra a promessa de enviar o projeto dos militares na quarta-feira, condição imposta pelos parlamentares para indicar o relator da PEC na CCJ, dificilmente haverá tempo para que o escolhido apresente o relatório no dia seguinte, como previsto originalmente. Isso só deve acontecer na próxima semana, provavelmente, no dia 26 de março.

— Não vamos fazer nada de maneira açodada — disse Francischini ao GLOBO.

O presidente CCJ argumentou que, embora a CCJ não vá tratar do mérito da PEC, apenas da sua admissibilidade, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro é diferente, porque retira do texto constitucional todas as regras de aposentadoria e pensão.

‘VOZ FIRME’

Francischini afirmou que muitos integrantes da Comissão, mesmo da base do governo, têm dúvidas em relação a essa questão. Por isso, destacou, é preciso ir com calma, porque a votação na CCJ serve de base nas votações seguintes.

—Se o deputado acha que a reforma é inconstitucional, ele não vai votara favor dela— disse o deputado, acrescentando que o adiamento do relatório é necessário para ajudara esclarecer essa questão, além de dar tempo ao governo para costurar um acordo com integrantes da CCJ.

A comissão tem 66são departidos da oposição. Francischini afirmou que vai conversar com os integrantes do colegiado para definir o cronograma da reforma. A escolha do relator vai considerar o perfil do parlamentar e não o partido. Que rum parlamentar com “voz firme”,conheci mento jurídico e bom relacionamento com parlamentares de vários partidos.

Colaborou Daniel Rittner, do Valor Econômico.

“Possíveis benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos” _ Jair Bolsonaro, presidente
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/03/2019        

MRS E TORA APOSTAM NA ROTA RJ-SP PARA ALAVANCAR O TRANSPORTE DE CARGA VIA FERROVIA
Publicado em 03/18/2019 as 05:55 PM

Assessoria de Comunicação

Não é preciso dizer que a diversificação de modais na logística de qualquer empresa é fundamental para a garantia da eficiência. E por que não usar a ferrovia para o transporte de cargas variadas entre Rio de Janeiro e São Paulo? Pensando nisso, MRS e Tora firmaram uma parceria com o objetivo de impulsionar o uso da multimodalidade na rota RJ-SP.

"Um dos nossos focos principais neste ano é atrair novos clientes e novas cargas para a rota RJ-SP. Sabemos que ainda há muito espaço para crescermos ali. Afinal de contas, as vantagens da ferrovia são imensas: maior capacidade de transporte, menor custo, menor impacto ambiental, taxas de seguro da carga bem menores, entre outros benefícios que podemos oferecer", destaca Guilherme Alvisi, gerente geral de Negócios - Carga Geral da MRS.

Para atingir o objetivo de transportar mais carga via ferrovia entre Rio de Janeiro e São Paulo e potencializar o uso deste modal também para o transporte de cargas no mercado interno, foi preciso desenhar uma solução logística padrão que envolve, basicamente, três terminais-chave situados em Suzano/SP, Itaquaquecetuba/SP e Rio de Janeiro/RJ.

Essas três regiões são estratégicas em termos de logística porque tanto Itaquaquecetuba quanto Suzano fazem parte da Grande São Paulo e, por isso, oferecem fácil captação das cargas oriundas do maior polo industrial da América Latina.

"Para que possamos transportar mais carga na rota RJ-SP, a nossa solução em parceria com a MRS envolverá os serviços de armazenagem, coleta, ova, desova, entrega, cross docking e distribuição urbana, ou seja, uma verdadeira solução porta-a-porta para os nossos clientes", ressalta Janaína Araújo, diretora presidente da Tora.

Finalmente, será utilizado outro terminal da Tora presente na cidade do Rio de Janeiro. Cravado em uma das maiores metrópoles do país, ele será fundamental não só por sua localização geográfica privilegiada, mas também por conta da Tora possuir frota própria para as pernas rodoviárias que sejam necessárias para o destino final ou captação inicial de qualquer tipo de carga.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/03/2019

CAMINHONEIROS PEDEM PASSAGEM NA INTERMODALIDADE
Publicado em 03/18/2019 as 05:54 PM

Editor Portogente

Considerando o crescimento otimista previsto na movimentação de carga para os próximos anos, é preciso buscar condições multimodais favoráveis ao transporte rodoviário brasileiro. O que significa dar maior produtividade à frota atual, otimizar os ganhos e promover qualidade no exercício da atividade. A ladainha do desiquilíbrio de 60% do transporte rodoviário na matriz de transporte precisa ser abordada sob a ótica do atraso dos modais ferroviário, aquaviário (hidroviário, navegação interna e cabotagem) e aéreo. Não é o caminhão que está demais. As razões são sobejamente conhecidas e deploráveis.

Quem assiste à precariedade oferecida ao papel do caminhão nos portos brasileiros pode perceber a falácia das projeções solucionadoras, como se a guilhotina fosse um remédio eficaz para dor de cabeça. O certo é que o planejamento da logística nacional deve incorporar aos projetos técnicos a ampla discussão com todas as partes afetadas pelas soluções. Oposto de promover atraso, isso assegura boa e eficiente execução da sua implantação. Sem sombra de dúvida, a baixa produtividade da logística brasileira, até janeiro deste ano, foi orquestrada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, comandado pelo Partido Republicano (PR) do Valdemar da Costa Neto.

Fazer um debate interesseiro da nossa deficiência logística, como os três cegos definindo o elefante, na clássica figura indiana, não vai garantir competitividade para o produto brasileiro no mercado internacional. Como nunca na história do mundo, a tecnologia vai integrar a logística porta à porta (door-to-door). Nossos portos, que deveriam estabelecer o padrão das suas logísticas, não conseguem sequer oferecer um chuveiro decente para o motorista que espera por dias, no fluxo lento, a sua vez de descarregar. Enquanto isso, a diretoria do principal porto do Brasil, depois de quatro anos no cargo e que deveria resolver essas questões, foi retirada em viatura da Polícia Federal para a cadeia.

Essa baixa produtividade na movimentação interna do produto brasileiro, principalmente por ineficiência de governança, gera custos que pressionam a inflação, provocam deficiência de competitividade e criam resistência ao afluxo de capital para o investimento corporativo. Portanto, para reverter essa situação, é essencial que a logística nacional seja pensada em rede e conduzida como um esforço de vários fatores integrados, entre os quais seus modais de transporte e os seus fluxos de informação. O Brasil não carece de competência nem de capacidade para bem cumprir essa missão.

Nesta quarta-feira (20/03), será concluído um acordo entre EUA e a China que pode afetar o agronegócio brasileiro. Isso poderá reduzir o nosso acesso aos mercados Chinês e aos Brics. Qualquer reação necessária se constitui, inexoravelmente, pela competitividade. A logística multimodal é o desafio para desatar a nossa produtividade da porteira da fazenda até os portos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/03/2019

ANTAQ E ABAC DEBATEM NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM
Publicado em 03/18/2019 as 05:54 PM

Associação apresenta estudo que mostra as vantagens desse tipo de navegação


Representantes da ANTAQ e da Abac se reuniram na sede da Agência, em Brasília

Representantes da ANTAQ e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) se reuniram, nesta sexta-feira (15), na sede da Agência, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir a navegação de cabotagem. A associação apresentou um trabalho sobre o fomento e o desenvolvimento desse tipo de navegação.

Conforme o estudo, a navegação de cabotagem emite quatro vezes menos poluentes que o transporte rodoviário. Há, ainda, um potencial de economia de R$ 1,7 bilhão por ano no frete. Além disso, poderia haver redução de dez mil acidentes nas estradas brasileiras ao ano a partir do efetivo uso da cabotagem.

De acordo com o levantamento, para cada contêiner na cabotagem, há 9,7 contêineres potenciais nas rodovias. “Para o período entre 2018 e 2022, a meta é captar 4,8 contêineres entre os potenciais que estão nas rodovias”, destacou o presidente da Abac, Cleber Lucas.

O estudo defende a garantia da estabilidade regulatória às empresas brasileiras de navegação (EBNs), potencialização dos investimentos na formação da frota de cabotagem e a permissão dos custos competitivos nesse tipo de navegação.

Entre as conclusões e as ações propostas pelo trabalho apresentado pela Abac, estão: garantir a estabilidade e a aplicação do marco regulatório, mantendo a cabotagem restrita às EBNs; garantir que o preço do bunker (combustível) da cabotagem seja igual ao preço do bunker da navegação de longo curso, conforme estabelece a Lei 9.432/1997; e garantir que o bunker de baixo teor de enxofre não onere ainda mais o custo da cabotagem a partir do final de 2019.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, disse, ao final da reunião, que estabelecerá uma agenda positiva com o setor de cabotagem. A primeira reunião deve acontecer em abril. Além de Povia, participaram da reunião o diretor da Agência, Adalberto Tokarski, o superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro, o superintendente de Outorgas, Alber Furtado, a chefe de gabinete, Jacqueline Wendpap, entre outros servidores da ANTAQ.
também participaram do encontro.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 18/03/2019        

REVITALIZAÇÃO DO VALONGO INCLUI OFERTA À INICIATIVA PRIVADA
Publicado em 03/18/2019 as 05:53 PM

Plano de utilização da área foi discutido em encontro com representantes da Docas e do MPE, além de deputado
Matheus Müller - Da redação16.03.19 11h58 - Atualizado em 16.03.19 12h03

A resolução dos problemas envolvendo os armazéns 1 ao 8 no Valongo, no Porto de Santos, pode ter avançado na sexta-feira (15). Em reunião informal entre o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho, o promotor de Justiça, Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPE), Daury de Paula Júnior, e o deputado federal Júnior Bozzella (PSL) foi cogitada a participação da iniciativa privada no processo.

“Não vou investir dinheiro público em um projeto de Porto turístico, sendo que tenho que priorizar milhares de problemas estruturais da companhia. É uma questão de priorizar o recurso da Codesp, que não tem uma saúde financeira para eu sair gastando dinheiro sem critério”, destacou Carvalho, apontando a necessidade de parcerias.

As estruturas apresentam risco de desabamento e demandam intervenção. Este é o primeiro ponto, para Bozzella. “É uma questão que vai ter que resolver. Só tem que achar a solução de onde vai buscar o recurso. Agora, se conseguir fazer um estudo por completo e trazer a iniciativa privada para fazer a revitalização como um todo, além de solucionar o desabamento, melhor ainda”.

Daury relembrou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Autoridade Portuária e o MPE para a realização do serviço preventivo, estudo de projeto e início das obras de revitalização da área.

Entretanto, o promotor entende ser positiva a preocupação da Codesp com os recursos públicos e vê como interessante a abertura do projeto para investimento só da iniciativa privada. O TAC, de acordo com ele, pode ser alterado, mas isso vai depender de uma nova reunião e o que apresentar a diretoria da estatal.

“A Codesp se dispôs a fazer um estudo, principalmente do ponto de vista econômico e, a partir daí, podemos sentar para reformatar o TAC ou tomar outra medida. Tudo vai depender da conclusão deles a previdência que o ministério público vai tomar”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/03/2019

CODESP ESTUDA CONCESSÃO DE AVENIDAS PERIMETRAIS DO PORTO
Publicado em 03/18/2019 as 05:52 PM



Em Guarujá, o empreendimento tem por objetivo eliminar o trânsito entre o cais e a cidade (Carlos Nogueira/ AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estuda a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a conclusão da 2ª fase da Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá), avaliada em R$ 400 milhões, e parada desde 2017. Como contrapartida, a empresa investidora terá direito à exploração da via. O mesmo plano deve ser implantado na Margem Direita (Santos).
Além de poder explorar a área, cobrando tarifas dos caminhões que acessam o Porto, a empresa será responsável pela manutenção de todo trecho viário, além de ter de oferecer segurança, retirar os caminhões parados e disponibilizar profissionais para atuar no local, assim como guinchos por 24 horas, nos sete dias da semana.

A área da Perimetral de Guarujá é de responsabilidade total da Codesp. Em Santos, porém, há um trecho de área urbana, que é fiscalizado pelo Município. Para que não haja empecilhos no futuro, o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho, esteve na Prefeitura para discutir a questão.

Ele foi recebido, na segunda-feira, pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que estava acompanhado do vice-prefeito e secretário de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio, Sandoval Soares (PSDB), e demais técnicos da administração.

“A Prefeitura recebeu bem a proposta, que ainda está em estudo”, informou a Codesp, em nota, após a reunião.
A Administração Municipal, por sua vez, disse que aguardará a apresentação do projeto da estatal para fazer análise detalhada da proposta.

Concessão exploração

Carvalho ressalta que o assunto ainda é tema de estudos, mas dá uma prévia daquilo que pensa em realizar na área. “A ideia é conceder toda a Avenida Perimetral do lado de Guarujá e de Santos, com todos os acessos e pontes”.

O diretor-presidente diz ter pensado em uma concessão com o sistema ponto a ponto, que cobra o pedágio de forma eletrônica e com base no trecho percorrido pelo usuário. “Veículos utilitários não pagam, apenas caminhões”, propõe.

Uma das possibilidades indicadas por ele é a utilização de pórticos (portais) que, através de seus sensores, acusarão a passagem dos caminhões tagueados (sinalizados).

“Entrou na Perimetral e andou um quilômetro, vai pagar por um quilômetro. Normalmente, estamos falando em 20 centavos por quilômetro, que é o preço médio da tarifa da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), mas, obviamente, vamos modelar.

Perimetral de Guarujá

Parada desde 2017, a 2ª fase da Perimetral de Guarujá tem por objetivo eliminar o trânsito entre o Porto e a Cidade, que é intenso na Avenida Santos Dumont, no Distrito de Vicente de Carvalho (onde fica a zona portuária). A via é utilizada como acesso aos terminais da Margem Esquerda e por moradores.

Na Avenida Santos Dumont, para segregar o tráfego urbano do portuário, a Codesp optou por construir uma ponte de 990 metros de comprimento e quatro faixas. Ela será usada somente por veículos de passeio, atendendo ao fluxo urbano.

A estrutura terá início nas proximidades do terminal da Dow Química terminará sobre o Rio Santo Amaro. A ponte que já existe no local será demolida para a construção da nova, que terá um pé direito de 6,7 metros.

Somente após ser finalizada é que deve começar a remodelação da Avenida Santos Dumont e a construção da outra ponte.

Obras em Santos são acompanhadas com rigidez, diz Docas

As obras da Avenida Perimetral de Santos entre o Macuco e a Ponta da Praia estão em andamento e devem ser finalizadas até agosto de 2020. Até que isto aconteça, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende acompanhar os trabalhos com rigidez. Isto acontece pelo fato da construtora Cappellano, responsável pelo serviço, ter paralisado as atividades no ano passado e não ter concluído a primeira etapa prevista até o final de 2018.

“A empresa estava passando por dificuldade financeira. Até discutimos a possibilidade de outra empresa fazer a sub-rogação do contrato (assumir), mas a Cappellano disse que continuaria. Temos ciência de que um grupo econômico aportou dinheiro. O ponto mais importante é que redobramos a atenção com o contrato e a fiscalização está em cima”, afirmou o diretor-presidente da Docas, Casemiro Tércio Carvalho.

O executivo, no entanto, informa que o período de chuva não tem ajudado. De qualquer forma, a estatal reforça que, devido aos problemas com paralisações, a empresa foi penalizada em R$ 25 mil. Caso ocorram novos atrasos, a Autoridade Portuária aplicará outras multas à construtora.

Esta etapa da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos deve acabar com um dos principais conflitos na relação Porto-Cidade, que é o tráfego intenso de caminhões em direção aos terminais da Ponta da Praia, em Santos.

O empreendimento envolve a revitalização dos 3,5 quilômetros da Avenida Mário Covas, a antiga Avenida dos Portuários, que passa ao lado da zona portuária do Canal 4 e segue até o Mercado de Peixe.

A obra

O serviço foi dividido em três partes. A primeira é a construção do viaduto e dos pontilhões ferroviários. Neste ponto, inclusive, Carvalho aponta uma mudança no projeto que, segundo ele, não deve alterar muito o cronograma. A novidade é que o desemboque da ponte, do outro lado da linha férrea, será prolongado em oito metros para que possam caber duas novas linhas.

Em seguida, está previsto o remanejamento de interferências e a revitalização da Avenida Mário Covas. Já a terceira parte será a readequação da atual Avenida Ismael Coelho de Souza (dentro da área portuária), com a relocação dos ramais ferroviários, que estão entre os armazéns e serão transferidos para a região entre os galpões e a avenida.

Segregação

Com a implantação desse complexo de viadutos, será segregado o tráfego rodoviário entre veículos de contêineres e de grãos. O equipamento terá duas faixas de rolamento em cada sentido e vão com altura de 6,75 metros.

Todo o tráfego que segue em direção à Libra Terminais será absorvido pelos viadutos, mantendo-se na Avenida Mário Covas o trânsito dos veículos que demandam ao Corredor de Exportação.

A via passará por uma completa reurbanização, com reforma do pavimento, nova iluminação e paisagismo, enquanto a avenida interna será mantida desde as instalações da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) até o Armazém 33.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/03/2019

COM PRIVATIZAÇÃO DESCARTADA, ITAQUI ANUNCIA PRÓXIMO PASSO PARA DOMINAR EXPORTAÇÃO NO BRASIL
Publicado em 03/15/2019 as 04:37 PM



Na terça-feira (12), o Porto do Itaqui anunciou a segunda fase para a meta de dobrar a exportação de grãos em 2020.

A construção de um novo berço de atracação e de uma moega ferroviária permitirão, juntos, a descarga de 9 mil toneladas de grão por hora. Dias antes, na sexta-feira (8), o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi recebido no Maranhão e descartou boatos sobre a privatização do porto.

A contratação de obras e equipamentos deve começar no começo deste ano e a execução está prevista para o primeiro semestre do ano que vem. O novo berço, que funcionará em conjunto com o já existente, demandará também a aquisição de um novo shiploader. A segunda moega ferroviária permitirá a descarga de oito vagões simultaneamente.

Com as mudanças desta segunda fase, a expectativa é que o TEGRAM receba 80% do volume pelo modal ferroviário e os 20% restantes pelo modal rodoviário.

A proposta de passar de 5,4 milhões de toneladas exportadas ao ano para 12 milhões em 2020

foi apresentada pelo Consórcio Itaqui-Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM) em agosto de 2018. O anúncio feito na terça trata-se somente da segunda fase do processo.

A visita do Ministro ao Maranhão

Em visita ao estado na última sexta-feira, o Ministro Freitas citou oito portos do Brasil que estariam dentro do plano de privatizações do Governo Bolsonaro. A justificativa é, segundo ele, que esses portos não teriam recursos para pagar sequer a folha pessoal. O Itaqui não é um deles, visto que em 2017 alcançou o pódio na exportação do país.

Foram mais de 150 mi de toneladas exportadas do porto maranhense, o que consolidou o pódio do Arco Norte na exportação de milho e soja. Em seguida, está o Porto de Vitória, com aproximadamente 100 mi de toneladas. O maior receptor do produto do Maranhão é a China. Os levantamentos foram feitos pela Antac (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Durante a estadia de Freitas, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), apontou problemas que podem dificultar a atividade no âmbito rodoviário. Na época do escoamento de grãos, são 2 mil carretas diárias que percorrem mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais – destas, nem todas asfaltadas e com graves problemas no asfalto causados pela chuva.

Na sexta-feira, estas e outras situações foram expostas. Brandão ressaltou ao Ministro o fato de o Maranhão ter ficado com apenas 1/3 do orçamento do Ministério, em comparação com os outros Estados do Nordeste.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2019

OBRIGADA A VENDER FATIA DA USIMINAS ATÉ ABRIL, CSN TENTA GANHAR PRAZO
Publicado em 03/15/2019 as 04:37 PM




A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a prorrogação do prazo para a venda de suas ações da concorrente Usiminas. A data limite dada pelo órgão em 2014, quando analisou a compra dos papéis, foi de cinco anos e termina em abril, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

À época, o período estabelecido pelo Cade para a venda não foi divulgado para não desvalorizar os papéis da empresa. A venda foi determinada pelo conselho depois que a siderúrgica de Benjamin Steinbruch começou a comprar ações da Usiminas para tentar entrar no bloco de controle, o que foi visto como um ataque à concorrência.

CSN siderúrgica

Também mantido em sigilo, o pedido de prorrogação foi feito pela CSN em março do ano passado, quando a companhia pediu pelo menos mais seis meses para se desfazer dos papéis, o que estenderia o prazo até outubro deste ano. O Cade está dividido e deve se pronunciar nas próximas semanas. Parte é contrária à prorrogação, enquanto outros defendem um novo prazo mais curto que os seis meses pedidos pela CSN.

Corrida

Se o Cade negar o pedido, a empresa terá pouco tempo para vender a maior parte de suas ações na Usiminas, ou terá que pagar multas – o valor não foi divulgado. Segundo fontes, o acordo com o Cade prevê que a CSN não poderá ficar com mais de 5% de ações da Usiminas. A siderúrgica tinha 17,43% de participação, quando o Cade determinou a venda. Hoje, tem 16,66% do capital total.

No fim do ano, advogados da CSN e da Usiminas reuniram-se com conselheiros do Cade. Enquanto a CSN tenta prorrogar a venda dos papéis, a Usiminas quer que a concorrente se desfaça o mais rápido possível. A Usiminas chegou a defender que o Cade criasse um cronograma para a venda das ações, o que não chegou a ser feito.

Em fevereiro, ao divulgar o balanço da CSN, executivos da empresa informaram que pretendiam captar R$ 3 bilhões neste ano com a venda de ativos, o que inclui ações preferenciais na Usiminas. Procuradas, CSN e Usiminas não comentaram.

Para advogados, se o Cade der mais prazo para a CSN, poderá criar um precedente com potencial para colocar em risco outros acordos firmados entre o conselho e as empresas.

Em 2011, a própria Usiminas procurou o sistema brasileiro da concorrência para denunciar o movimento de sua principal rival no setor de aços planos. A visão da Usiminas é de que a CSN comprava ações na Bolsa para ter direito a um assento no conselho e acesso a informações confidenciais.

Em 2012, o Cade editou uma medida cautelar que proibiu a aquisição de ações e o exercício de direitos pela CSN. Em abril de 2014, o conselho firmou o acordo para a venda e proibiu a participação no conselho.

Desde então a CSN tenta, anualmente, flexibilizar o acordo. Em 2015, a empresa pediu ao Cade para indicar conselheiros, o que foi negado. Em 2016, apresentou novo pedido, alegando crise no setor e que, com a briga entre os controladores da Usiminas, havia risco para o valor das ações. Dessa vez, o Cade permitiu a indicação de dois conselheiros independentes, com atuação limitada.

Em 2017 e no ano passado, a CSN pediu para ampliar a atuação dos conselheiros, com novas negativas. No último pedido, solicitou a prorrogação do prazo de venda das ações, que aguarda o Cade.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2019

OPEP REFORÇA NECESSIDADE DE CORTES EM 2019 DIANTE DE MAIOR PRODUÇÃO DE RIVAIS
Publicado em 03/15/2019 as 04:37 PM


A Opep reduziu nesta quinta-feira a previsão de demanda global por seu petróleo neste ano, enquanto os rivais aumentam a produção, abrindo caminho para extensão de um acordo de corte de oferta entre o bloco e aliados como a Rússia para além do primeiro semestre.

Em um relatório mensal, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo disse que a demanda por seu petróleo em 2019 seria de 30,46 milhões de barris por dia, 130 mil bpd menos que o previsto no mês passado e abaixo do que está produzindo atualmente.

A Opep, Rússia e outros produtores aliados, uma aliança conhecida como Opep+, concordaram em dezembro em reduzir a produção em 1,2 milhão de bpd a partir de 1º de janeiro para evitar o excesso de oferta. O corte duraria seis meses inicialmente.

“Embora a demanda por petróleo deva crescer a um ritmo moderado em 2019, ainda está bem abaixo do forte crescimento esperado na previsão de oferta de países não ligados à Opep para este ano”, disse o cartel no relatório.

“Isso destaca a responsabilidade compartilhada contínua de todos os países produtores participantes para se evitar uma recaída do desequilíbrio e continuar a apoiar a estabilidade do mercado de petróleo em 2019.”

Fontes da Opep disseram que uma extensão do pacto de corte de oferta para além de junho é o cenário provável. O grupo e seus aliados devem se reunir em abril e junho para discutir a política.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2019

ESPÍRITO SANTO QUER 'FUNDO SOBERANO' PARA BANCAR PROJETOS DE INVESTIMENTO
Publicado em 03/15/2019 as 04:36 PM

Por Fabio Graner e Fernando Exman | De Brasília

O Espírito Santo pretende criar uma espécie de "fundo soberano" para aplicar em projetos de investimentos privados na área de infraestrutura e logística e outros segmentos que o Estado enxergar como estratégico para diversificação econômica de sua base produtiva.

>> Leia mais: Estados saneados querem apoio para elevar investimento São Paulo defende manutenção de incentivo a área naval

A ideia do governador Renato Casagrande (PSB) é abastecer esse fundo a partir do aumento de receitas esperado com a formalização do processo de unificação da exploração do petróleo nos campos do chamado Parque das Baleias, que está em fase final de negociação com a Petrobras.

Ao Valor Casagrande afirmou que essa iniciativa deve gerar cerca de R$ 500 milhões por ano ao Estado. Essa conta tem como referência os atuais níveis de produção, do câmbio e do preço do barril do petróleo.

Mais da metade disso iria para esse novo fundo, que dependerá de aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. O governador afirmou que já está tratando do assunto com o Tribunal de Contas do Estado e disse acreditar que os deputados estaduais podem aprovar a iniciativa em cerca de um mês.

O objetivo é fazer com que o fundo tenha um potencial multiplicador dos recursos que nele ingressarem. Para tanto, o dinheiro será aplicado em participações minoritárias em projetos que o Estado considerar estratégicos. Além disso, parte do rendimento dos recursos aplicados vai para o Tesouro estadual. "Queremos que isso seja uma receita que permaneça para as gerações futuras", disse Casagrande. "É uma inovação."

Para tentar fazer a blindagem do fundo contra ingerências indevidas, a ideia é que a instituição tenha um conselho e que seu gestor seja selecionado por uma empresa de recrutamento de executivos (headhunter).

Além dos recursos decorrentes do fluxo anual da exploração de petróleo, a negociação em curso com a Petrobras deve gerar uma receita extraordinária de R$ 1,2 bilhão para o Estado. Esse dinheiro vai para um outro fundo, exclusivamente voltado para infraestrutura.

"Nós temos uma infraestrutura da década de 60 e precisamos explorar nossa plataforma logística. Isto nos dará sustentabilidade para sair da dependência da empresa de minério", disse Casagrande, que tem criticado seu antecessor, Paulo Hartung, por supostamente não ter feito investimentos no desenvolvimento da infraestrutura.

Nesse sentido, o governador também pleiteia apoio do governo federal para desenvolver o porto local, de forma a permitir exportações mais amplas por meio do Estado.

A expectativa do governador é que a questão seja resolvida no curto prazo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Ministério de Minas e Energia, até porque ela já levou a Petrobras a provisionar recursos em seu balanço.

De fato, a estatal aborda o assunto nas suas demonstrações financeiras de 2018. "Campos de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Jubarte e Pirambu, no complexo Parque das Baleias: o Poder Judiciário proferiu decisões permitindo a arbitragem com a ANP. Em seguimento, o Tribunal Arbitral proferiu decisão cautelar afastando a cobrança de PE [participação especial] pela ANP, determinando que a Petrobras ofereça garantias para os débitos a serem negociados.

“A arbitragem foi suspensa, por iniciativa das partes, com o objetivo de se buscar uma alternativa para a resolução da controvérsia de R$ 10,6 bilhões, atualizada até 31 de dezembro de 2018", detalhou a Petrobras em seu balanço. "Em dezembro de 2018, a ANP publicou consulta e audiência públicas número 34/2018 divulgando a minuta de acordo desenvolvida pelas áreas técnicas da Petrobras e da ANP, assim como as notas técnicas que apuraram os novos valores de PE, que, atualizados até o 4T-2018, totalizam R$ 3,5 bilhões. Nesse contexto, a companhia acredita, em 31 de dezembro de 2018, que é provável uma saída de recursos no valor de R$ 3,5 bilhões para liquidar a controvérsia com a ANP."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/03/2019

PETROBRAS QUER FECHAR 1º QUADRIMESTRE COM DESINVESTIMENTO DE US$ 10 BI
Publicado em 03/15/2019 as 04:36 PM

Por Francisco Góes, Gabriel Vasconcelos, Juliana Schincariol e Rodrigo Polito | Valor

RIO - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta sexta-feira que o seu mandato é transformar a estatal o mais próximo possível de uma empresa privada, diante da impossibilidade de privatização da companhia.

“Acredito que nos primeiros quatro meses do ano tenhamos anunciado desinvestimentos de US$ 10 bilhões: talvez em 12 meses, tenhamos três ou quatro vezes mais do que isso”, afirmou, ao participar do seminário “A Nova Economia Liberal”, promovido pelo Comitê de Cooperação Empresarial da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Castelo Branco destacou que a empresa está combatendo o atraso em projetos de produção. Segundo ele, o maior fator de redução da taxa de retorno de um projeto. “Vamos fazer crescer a produção”, disse.

Outro aspecto citado pelo presidente da Petrobras, no seminário, é o fato de a companhia, hoje, não ter mais a intenção de monopolizar segmentos. Ele afirmou que, atualmente, a Petrobras não tem intenção de ser monopolista “de nada”.

O executivo destacou, ainda, como exemplo, a postura da empresa em continuar na estratégia de vender refinarias. De acordo com ele, a venda de refinarias se dará não só por uma questão de alocação de recursos mas “para tirar qualquer tentação para exercício de poder de monopólio”, afirmou ele.

Castello Branco comentou sobre o regime de partilha, que rege os leilões de exploração e produção na camada do pré-sal - no qual vence a disputa quem oferecer a maior fatia de petróleo para a União. Em sua análise, ele disse que o regime “não resulta em eficiência”. ”É mais uma intervenção que resulta em baixa produtividade”.

Também de acordo com o executivo, a política de conteúdo local - proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço - foi melhorada. Mas ainda precisa ser aperfeiçoada.

Ainda segundo o presidente, a companhia está fazendo um programa para implementar a cultura da meritocracia na petroleira. “Se as pessoas tiveram boa performance, elas serão premiadas”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/03/2019

BOLSONARO VAI AOS EUA EM BUSCA DE PARCERIAS CONCRETAS
Publicado em 03/15/2019 as 04:36 PM

Por Ana Krüger | De Brasília

O presidente Jair Bolsonaro embarca no domingo para os Estados Unidos em sua primeira visita a um chefe de Estado desde que assumiu o Planalto. O desejo de aproximação do atual governo com os americanos está claro desde a campanha eleitoral. Mas, quando se fala em parcerias (e abertura) comerciais, ainda não há medidas concretas ou detalhes da política de comércio exterior. O governo segue apenas repetindo que fará negócios com todo mundo, "sem viés ideológico".

Um dos exemplos da indefinição é a Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão, responsável principalmente pela definição das tarifas de exportação e importação, estava sem comando até quarta-feira, quando o cientista político Carlos Roberto Pio da Costa Filho foi nomeado secretário-executivo. Desde maio, ele era secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. De acordo com o site da Camex, os conselhos e grupos técnicos da organização ainda não se reuniram neste ano. Fonte credenciada do órgão relatou que os cortes de pessoal chegaram a 70%.

Com a mudança na estrutura ministerial, a Camex passou a ser subordinada à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. A reestruturação foi confirmada em decreto publicado em 2 de janeiro e que oficializou a nova Esplanada. Não se sabe ainda, por exemplo, qual será a nova formação do Conselho de Ministros da Câmara, até então composto por Casa Civil; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Relações Exteriores; Fazenda; Transportes, Portos e Aviação Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e ainda Secretaria-Geral da Presidência da República. Uma das dúvidas é sobre quantas cadeiras o superministério da Economia terá.

O Valor apurou que autoridades ligadas à Defesa serão incorporadas à Camex. A decisão segue a de países como os Estados Unidos, onde políticas de comércio exterior caminham juntas com as de Defesa. A ideia é que o Conselho de Ministros seja responsável por pensar as políticas de comércio exterior e tirar da Camex o perfil de "tribunal de pequenas causas". As mudança visam manter o mote de Bolsonaro de fazer negócios sem viés ideológico e "blindar" todas as áreas do governo de decisões que contradigam tal política.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, é membro do Conselho Consultivo do Setor Privado, núcleo de assessoramento da Camex. Sabe-se que o conselho será mantido, mas com formação incerta, já que era formado por até 20 membros do setor privado e dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (pasta que foi incorporada à Economia) e das Relações Exteriores.

Castro relata que o conselho do setor privado chegou a se reunir no início de janeiro, mas que ainda era muito cedo para ter qualquer sinalização do governo. Com o foco na aprovação da reforma da Previdência, tampouco está fácil encontrar uma brecha na agenda do ministro Paulo Guedes. A indecisão faz com que o mercado não tome nenhuma decisão, diz o presidente da AEB. "Nós começamos [o ano] otimistas, mas aquele otimismo começa a reduzir. Cada vez que você demora, as empresas perdem, temos muitas interrogações."

Ele cita, por exemplo, que no ano 2000 cerca de 25% das exportações brasileiras tinham os Estados Unidos como destino. No ano passado, a proporção foi de apenas 12%. Segundo Castro, uma das explicações para a queda é o custo Brasil. "Apenas a vontade do governo de se aproximar dos EUA, por si só, não gera negócios", diz. O presidente da AEB diz que até o momento só viu sinalizações, e não fatos.

No fim do dia, o Bolsonaro, via Facebook, confirmou que Brasil e EUA vão assinar um acordo para uso da base de Alcântara, no Maranhão, conforme o Valor publicou na edição de ontem.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/03/2019

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DEVE FICAR ESTAGNADO
Publicado em 03/15/2019 as 04:35 PM

Vinicius Neder

Mesmo com a retomada das concessões - os leilões da Linha 15-Prata de monotrilho, na última segunda-feira, e de 12 aeroportos federais, marcado para hoje, puxam a fila -, os investimentos em infraestrutura deverão ficar estagnados este ano. Os aportes em logística e transportes, energia, telecomunicações e saneamento deverão ficar em 1,80% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,87% em 2018, conforme levantamento da Inter.B Consultoria.

Os investimentos em infraestrutura somarão R$ 129,9 bilhões este ano - em 2018, foram R$ 127,5 bilhões, conforme o mapeamento da Inter.B. Ainda que o nível dos aportes tenha saído do fundo do poço de 2017 (1,69% do PIB), os valores estão abaixo do necessário. Nas contas da consultoria, para modernizar a infraestrutura nacional, seria necessário investir 4,24% do PIB ao ano, cerca de R$ 305 bilhões em 2019, 2,3 vezes mais do que o esperado.

Na visão de Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, o quadro de estagnação em relação a 2018 tem dois motivos principais: por um lado, o grau de incerteza na economia ainda está elevado; por outro, pela própria natureza do setor de infraestrutura, a retomada dos investimentos levaria de "seis meses a um ano", mesmo após o governo federal anunciar medidas para o setor. Assim, os investimentos em infraestrutura de 2019 "já estão contratados".

"Existe um esforço do Ministério de Infraestrutura e de outros ministérios ligados à área para avançar, mas mesmo que haja um avanço, para traduzir isso em investimentos, normalmente, leva de seis meses a um ano. Na melhor das hipóteses, vamos ter reação em 2020", afirmou o consultor.

O grande desafio das medidas do governo, segundo Frischtak, será atrair mais capital privado, para além dos níveis atuais. Em 2017 e 2018, o setor privado respondeu por cerca de 63% do total investido, conforme a Inter.B. A tendência para este ano é de manutenção desse nível, mesmo com a realização dos leilões de concessão.

Leilões

O leilão de concessão da Linha 15-Prata, realizado pelo governo paulista na B3, teve apenas uma proposta, que saiu vencedora, do Consórcio Viamobilidade 15, controlado pela CCR. O leilão dos aeroportos federais, que também será na B3, está cercado de expectativas mais positivas. Como mostrou o Estado, pelo menos dez grupos investidores entregaram propostas na terça-feira. A própria CCR já reforçou seu interesse nos terminais aéreos.

Segundo Frischtak, é preciso ir além da atual participação privada nos investimentos em infraestrutura: "O Brasil precisa atrair mais investimento privado. No limite, precisa chegar a 80% ou 90%. É muito difícil, mas o Estado brasileiro, nos próximos anos, até fazer uma consolidação fiscal, vai ter muito pouco espaço para aumentar seus investimentos."

Para Alberto Zoffmann, sócio e head de Infraestrutura da XP Investimentos, o setor privado tem condições de participar mais do financiamento aos aportes no setor. Apenas as emissões de debêntures de infraestrutura (títulos de dívida específicos para projetos de infraestrutura, que pagam menos Imposto de Renda após aval do governo) poderiam ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões ao ano, nas estimativas do executivo, quase o dobro dos R$ 23,6 bilhões do ano passado, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Fonte : A Tarde – BA
Data : 15/03/2019

MINISTRO DA INFRAESTRUTURA REFORÇA INTENÇÃO EM FUSÃO DA ANTT COM A ANAC
Publicado em 03/15/2019 as 04:35 PM

Por Daniel Weterman, Fabiana Holtz e Luciana Collet

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, reafirmou a intenção do Governo Jair Bolsonaro de unir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A afirmação foi feita pelo ministro no pregão da B3, onde o governo realiza na manhã desta sexta-feira, 15, o leilão de aeroportos - a primeira concessão do governo Bolsonaro.

Freitas anunciou também para a próxima segunda-feira, 18, o lançamento do chamamento de estudo para o leilão de mais 21 aeroportos no País, que farão parte da sexta rodada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O ministro não detalhou quais serão os ativos apresentados na próxima rodada, mas disse que serão distribuídos em três blocos: regiões Centro-Oeste, Sul e Norte. Os aeroportos Santos Dumont e Congonhas ficarão para a sétima e última rodada, disse Freitas, sem estipular um prazo de concessão.

No leilão desta sexta, o investimento nos aeroportos previsto é de R$ 3,5 bilhões, com valor da outorga ao longo de 30 anos de concessão de R$ 2,1 bilhões.

O ministro reforçou que a Pasta espera chegar a 23 leilões antes dos 100 dias de governo.
Fonte : A Tarde – BA
Data : 15/03/2019

PRAZO DE LIBERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES NAS ADUANAS CAIU DE 13 PARA 6,3 DIAS EM 2 ANOS
Publicado em 03/15/2019 as 04:35 PM

O uso do Portal Único do Comércio Exterior pelos exportadores reduziu de 13 para 6,3 dias o tempo médio para a liberação de cargas nas fronteiras brasileiras nos últimos dois anos, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 15, pela Receita Federal.

De acordo com estimativas do Fisco, isso significa uma economia potencial de R$ 44 bilhões por ano para o setor exportador, o equivalente a 0,8% do valor das mercadorias para cada dia a menos de fila nos portos. Segundo o subsecretário de administração aduaneira da Receita, Marcus Vinícius Vidal Pontes, ainda há espaço para uma redução adicional nesse prazo, mas ele lembrou que há um limite para aumentar a fluidez do comércio exterior sem que haja a redução da segurança nessas operações.

"Hoje cerca de 93% das declarações aduaneiras já são desembaraçadas em menos de 24 horas. Isso aumenta a competitividade das empresas", destacou Pontes. Segundo ele, 100% das exportações já passam pelo Portal Único, enquanto a operação para os importadores ainda está em uma fase inicial. O Fisco já começou a liberar importações antes mesmo das cargas chegarem aos portos, por meio do chamado "despacho sobre águas".

O coordenador geral de administração aduaneira da Receita, Ronaldo Salles Feltrin Correa, lembrou que a meta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o desembaraço de mercadorias nas aduanas é de oito dias. "Já estamos melhores inclusive que a meta colocada para as economias avançadas", afirmou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/03/2019        

MINISTRO DA INFRAESTRUTURA REFORÇA INTENÇÃO EM FUSÃO DA ANTT COM A ANAC
Publicado em 03/15/2019 as 04:34 PM

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, reafirmou a intenção do Governo Jair Bolsonaro de unir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A afirmação foi feita pelo ministro no pregão da B3, onde o governo realiza na manhã desta sexta-feira, 15, o leilão de aeroportos - a primeira concessão do governo Bolsonaro.

Freitas anunciou também para a próxima segunda-feira, 18, o lançamento do chamamento de estudo para o leilão de mais 21 aeroportos no País, que farão parte da sexta rodada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).O ministro não detalhou quais serão os ativos apresentados na próxima rodada, mas disse que serão distribuídos em três blocos: regiões Centro-Oeste, Sul e Norte. Os aeroportos Santos Dumont e Congonhas ficarão para a sétima e última rodada, disse Freitas, sem estipular um prazo de concessão.
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No leilão desta sexta, o investimento nos aeroportos previsto é de R$ 3,5 bilhões, com valor da outorga ao longo de 30 anos de concessão de R$ 2,1 bilhões. O ministro reforçou que a Pasta espera chegar a 23 leilões antes dos 100 dias de governo.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/03/2019        

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DEVE FICAR ESTAGNADO
Publicado em 03/15/2019 as 04:34 PM

COLABORARAM LETÍCIA FUCUCHIMA e LUCIANA COLLET

Mesmo com a retomada das concessões - os leilões da Linha 15-Prata de monotrilho, na última segunda-feira, e de 12 aeroportos federais, marcado para hoje, puxam a fila -, os investimentos em infraestrutura deverão ficar estagnados este ano. Os aportes em logística e transportes, energia, telecomunicações e saneamento deverão ficar em 1,80% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,87% em 2018, conforme levantamento da Inter.B Consultoria.

Os investimentos em infraestrutura somarão R$ 129,9 bilhões este ano - em 2018, foram R$ 127,5 bilhões, conforme o mapeamento da Inter.B. Ainda que o nível dos aportes tenha saído do fundo do poço de 2017 (1,69% do PIB), os valores estão abaixo do necessário. Nas contas da consultoria, para modernizar a infraestrutura nacional, seria necessário investir 4,24% do PIB ao ano, cerca de R$ 305 bilhões em 2019, 2,3 vezes mais do que o esperado. Na visão de Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, o quadro de estagnação em relação a 2018 tem dois motivos principais: por um lado, o grau de incerteza na economia ainda está elevado; por outro, pela própria natureza do setor de infraestrutura, a retomada dos investimentos levaria de "seis meses a um ano", mesmo após o governo federal anunciar medidas para o setor. Assim, os investimentos em infraestrutura de 2019 "já estão contratados". "Existe um esforço do Ministério de Infraestrutura e de outros ministérios ligados à área para avançar, mas mesmo que haja um avanço, para traduzir isso em investimentos, normalmente, leva de seis meses a um ano. Na melhor das hipóteses, vamos ter reação em 2020", afirmou o consultor. O grande desafio das medidas do governo, segundo Frischtak, será atrair mais capital privado, para além dos níveis atuais. Em 2017 e 2018, o setor privado respondeu por cerca de 63% do total investido, conforme a Inter.B. A tendência para este ano é de manutenção desse nível, mesmo com a realização dos leilões de concessão.

Leilões O leilão de concessão da Linha 15-Prata, realizado pelo governo paulista na B3, teve apenas uma proposta, que saiu vencedora, do Consórcio Viamobilidade 15, controlado pela CCR. O leilão dos aeroportos federais, que também será na B3, está cercado de expectativas mais positivas. Como mostrou o Estado, pelo menos dez grupos investidores entregaram propostas na terça-feira. A própria CCR já reforçou seu interesse nos terminais aéreos.

Segundo Frischtak, é preciso ir além da atual participação privada nos investimentos em infraestrutura: "O Brasil precisa atrair mais investimento privado. No limite, precisa chegar a 80% ou 90%. É muito difícil, mas o Estado brasileiro, nos próximos anos, até fazer uma consolidação fiscal, vai ter muito pouco espaço para aumentar seus investimentos.

"Para Alberto Zoffmann, sócio e head de Infraestrutura da XP Investimentos, o setor privado tem condições de participar mais do financiamento aos aportes no setor. Apenas as emissões de debêntures de infraestrutura (títulos de dívida específicos para projetos de infraestrutura, que pagam menos Imposto de Renda após aval do governo) poderiam ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões ao ano, nas estimativas do executivo, quase o dobro dos R$ 23,6 bilhões do ano passado, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). /
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/03/2019        

PARA PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, INSTITUIÇÃO ESTARIA MELHOR NO SETOR PRIVADO
Publicado em 03/15/2019 as 04:34 PM

O presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, defendeu nesta sexta-feira, 15, a privatização das principais empresas estatais, incluindo o próprio BB, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras, mas ressaltou que "não se cogita" no governo a desestatização dessas companhias atualmente. Novaes disse que é papel dos economistas liberais do governo Jair Bolsonaro defenderem a privatização dessas estatais.

"O governo, ao longo da história, atrapalhou mais do que ajudou o BB. Minha conclusão é que se o BB fosse privado, ele seria muito mais eficiente, teria melhor retorno e poderia alcançar todos os objetivos que hoje alcança", afirmou Novaes, em palestra durante o seminário "A Nova Economia Liberal", na Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio.

Segundo Novaes, nenhum dos objetivos do BB definidos pelo governo, como a atuação no crédito rural, deixaria de ser alcançado caso o banco fosse privatizado. "Estou convencido de que o BB estaria bem melhor e deveria se privatizado. Defendo a privatização da Caixa e o 'phasing out' do BNDES", completou o presidente do BB.

Em seguida, ele defendeu também a privatização da Petrobras, mas deixou claro que não há planos do governo em vender nenhuma dessas grandes estatais atualmente. "Não está em cogitação hoje nenhuma privatização realmente relevante das estatais", afirmou Novaes.Com doutorado na Universidade de Chicago, o presidente do BB comemorou o fato de as ideias econômicas liberais estarem ganhando espaço em Brasília, mas ressaltou que ainda há resistências. Por isso, os economistas liberais do governo devem "começar a bater nessa tecla" da privatização.

"Está havendo um apoio crescente das ideias liberais e agora a gente vai precisar muito desse apoio para avançar nas privatizações, no meu caso específico, do setor bancário", disse Novaes.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/03/2019        

GOVERNO OBTÉM 986% DE ÁGIO EM LEILÃO DE AEROPORTOS; AENA VENCE NORDESTE
Publicado em 03/15/2019 as 04:34 PM

Por Aluísio Alves



SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal levantou 2,377 bilhões de reais em valor de outorga mínima com o leilão de três lotes de aeroportos nesta sexta-feira, num certame acirrado no qual a espanhola Aena venceu o lote mais disputado, o do Nordeste.

O valor com outorga mínima representa um ágio de 986 por cento em relação ao valor mínimo fixado para o leilão.

O lote Sudeste foi vencido pela suíça Zurich, com oferta de 437 milhões de reais. E o lote Centro-Oeste foi arrematado pelo consórcio Aeroeste, formado pelos grupos Socicam e Sinart, que ofereceram pagar 40 milhões de reais.

A Aena superou a própria Zurich e o Consórcio Nordeste, formado pelo Pátria e pela alemã PSP/AviAlliance, que travaram disputa acirrada até o fim.

O bloco Centro-Oeste teve apenas dois competidores, com o Aeroeste vencendo um consórcio formado por Construcap e Agunsa. A Zurich bateu no lote do Sudeste CPC, da CCR, a ADP do Brasil, e a Fraport.
Fonte: Extra Online
Data : 15/03/2019        

REFORMA DO SETOR DE GÁS FORA DO CONGRESSO TRARIA MAIS CELERIDADE, DIZ EXECUTIVO DA BROOKFIELD
Publicado em 03/15/2019 as 04:34 PM

Por Marta Nogueira -Publicado em 15/03/19 às 12:39

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A reforma regulatória que o governo pretende realizar no setor de gás natural no Brasil deveria ser resolvida fora do Congresso, pois assim seria possível dar maior celeridade ao assunto, disse nesta sexta-feira Luiz Ildefonso Lopes, chairman da Brookfield no Brasil, durante evento no Rio de Janeiro.

O governo está discutindo uma revisão nas regras da indústria de gás com o objetivo de aumentar a competição e reduzir custos para os consumidores, conforme publicado mais cedo nesta semana pela Reuters com informação de uma fonte.
Fonte: Extra Online
Data : 15/03/2019        

DIANTE ALTA NOS PREÇOS, PRODUÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO DA CHINA CRESCE NO 1º BIMESTRE
Publicado em 03/15/2019 as 04:33 PM


(Reuters) - Em meio a preços mais altos, a produção de minério de ferro da China no primeiro bimestre avançou 3,9 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, para 118,55 milhões de toneladas, de acordo com dados do Escritório Nacional de Estatísticas chinês divulgados nesta sexta-feira.

A produção no maior importador global de minério de ferro subiu após uma alta de mais de 15 por cento no preço do produto com 62 por cento de ferro na China, desde o colapso mortal da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, que resultou em restrições à produção e preocupações sobre a oferta global.

Atualmente, o minério de ferro entregue na China, principal cliente do produto brasileiro e da Vale, está cotado a 87,5 dólares por tonelada, após um pico de mais de 94 dólares em 11 de fevereiro, segundo dados da consultoria SteelHome.

Analistas chegaram afirmar anteriormente que a alta dos preços aliviaria para a Vale os efeitos da possível queda na produção.

Após o rompimento da barragem, que deixou mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos, a Vale teve de suspender a produção de 51 milhões de toneladas por ano, sendo 13 milhões na mina Vargem Grande, 8 milhões de Córrego do Feijão, onde houve o desastre, e 30 milhões em Brucutu --as suspensões estão associadas a medidas da companhia para desmonte de barragens ou decisões de autoridades suspendendo operações, como no caso de Brucutu.

A Vale também afirmou que compensaria em parte a perda da produção decorrente dos desdobramentos de Brumadinho com outras operações. Apesar das restrições, as exportações de minério de ferro do Brasil aumentaram quase 10 por cento em fevereiro, pela média diária de embarques.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 15/03/2019        

TCU DETERMINA SUSPENSÃO DE CONTRATO DE R$ 30 MILHÕES
Publicado em 03/15/2019 as 04:28 PM

Superfaturamento teria ocorrido em serviços de tecnologia da informação no MEC e no antigo Ministério da Integração Nacional
O Globo15 Mar 2019PATRIK CAMPOREZ pmacao@edglobo.com.br BRASÍLIA

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem o cancelamento imediato de compras avaliadas em R$ 30 milhões do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Integração Nacional —atualmente rebatizado de Ministério do Desenvolvimento Regional — com uma empresa suspeita de superfaturar em mais de 1.000% os preços de serviços de Tecnologia da Informação (TI) ao governo. O tribunal também decidiu responsabilizar oito funcionários das duas pastas e exigir deles e da empresa envolvida na suposta fraude, a XYS, a devolução aos cofres públicos de R$ 16 milhões. Os negócios foram firmados no governo do expresidente Michel Temer.

Para verificar a regularidade dos preços praticados no contrato firmado pela XYS tanto com o Ministério da Educação quanto com a pasta da Integração, os investigadores do TCU compararam os valores dos negócios com preços praticados por outros fornecedores em diferentes órgãos do governo. O resultado surpreendeu os integrantes da força-tarefa criada na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU para fiscalizar as compras do governo na área de TI.

Segundo o TCU, os preços praticados pela XYS nos contratos foram superfaturados em mais de 1.000%, numa comparação feita com pregões recentes, por outros órgãos públicos, para a compra dos mesmos produtos com as mesmas características. No contrato de R$ 17,5 milhões com o MEC, os preços da XYS estavam superfaturados em R$ 12,4 milhões. Já no negócio de R$ 13,2 milhões, firmado com a Integração, o montante pago irregularmente foi de R$ 4,4 milhões.

A existência de irregularidades em contratos da XYS com o governo foi revelada no ano passado pelo GLOBO, em série de reportagens sobre o bilionário mercado de TI da máquina federal, que envolvia pagamentos milionários a empresas de fachada ou sem capacidade técnica e física de suprir as demandas para as quais haviam sido contratadas.

Em agosto de 2018, a reportagem foi até a sede da XYS, em Brasília, e constatou que a empresa, apesar de ter recebido milhões do governo, não tinha sequer espaço físico para desenvolvimento de softwares, sua suposta expertise. A empresa funcionava numa espécie de escritório inteligente.

As irregularidades constatadas pelo TCU envolvem ainda deficiências nas pesquisas de preço dos ministérios, sobre preço no valor das licenças dos softwares, além de atestação e recebimento irregular de serviços.

Os advogados da XYS tentaram, na última terça-feira, retirar o processo da pauta do plenário do TCU. Os ministros entenderam que não havia “como acolher tal pleito” porque o TCU já havia, inclusive, dado oportunidade para que os investigados apresentassem duas alegações no caso. A relatora do caso no tribunal, ministra Ana Arraes, no entanto, entendeu que as respostas e os documentos enviados pelas instituições e pela empresa vencedora do certame não foram suficientes para afastar as suspeitas de irregularidades.

Em 2018, O GLOBO entrevistou o então secretário-executivo do Ministério da Integração, Mário Ramos Ribeiro, que havia decidido pedir demissão e denunciar irregularidades na contratação da XYS.

Ex-número dois do Ministério da Integração Nacional, o economista Mário Ramos Ribeiro acusou o superior, o então ministro Antônio de Pádua, de supostamente acobertar um esquema milionário de fraudes em contratos de TI no ministério.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou, por meio de nota, que ainda não foi notificado quanto ao teor do acórdão do TCU, mas disse que “tomará todas as providências cabíveis após a notificação”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/03/2019        

LEILÃO TEM REGRA PARA ESTIMULAR DISPUTA ENTRE AEROPORTOS
Publicado em 03/15/2019 as 04:28 PM

Concessionárias poderão negociar taxas com empresas aéreas, o que deve ampliar oferta de voos e reduzir custo ao passageiro
O Globo15 Mar 2019LEO BRANCO leo.branco@sp.oglobo.com.br

Uma mudança regulatória nos contratos dos 12 aeroportos que irão a leilão hoje, na B3, em São Paulo, pode resultar em descontos nas taxas aeroportuárias. A medida deve atrair investidores globais aos projetos.

A rodada de hoje, a quinta desde 2012, será a primeira em que o investidor poderá levar mais de um aeroporto num lance só. Há três blocos: o do Nordeste inclui o de Recife (PE) e mais seis na mesma região; o do Centro Oeste tem Cuiabá e mais três; e o do Sudeste inclui Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Os contratos dos 12 aeroportos preveem mudanças no cálculo da taxa aeroportuária paga por pousos e permanência de aviões e recolhida pelo governo federal. Atualmente, as taxas são reguladas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na visão de especialistas, o modelo atual de precificação, único para todos os aeroportos brasileiros, não dá conta de captar diferenças regionais nos custos nem de estimular a competição.

Nos aeroportos levados a leilão hoje, os vencedores da disputa poderão negociar tarifas aeroportuárias diretamente com companhias aéreas interessadas em voar para esses destinos. A expectativa é que a mudança estimule acordos entre os novos gestores e companhias aéreas low-cost dispostas a entrar em novos mercados. Se a promessa se confirmar, especialistas afirmam que, em tese, isso abriria espaço para descontos nos bilhetes.

– A liberdade tarifária praticada nos aeroportos regionais deve favorecer os usuários, uma vez que o interesse das concessionárias e companhias aéreas é atrair mais passageiros — diz a advogada Letícia Queiroz de Andrade, sócia-diretora do Queiroz Maluf, um dos maiores escritórios de advocacia do país em infraestrutura, sediado em São Paulo.

8 CONSÓRCIOS NA DISPUTA

A liberdade valerá já para aos aeroportos com até um milhão de passageiros. Na prática, abrange todos os terminais do interior em oferta no leilão de hoje. Nos das capitais,

RAIO-X DOS TERMINAIS

Fluxo de passageiros e investimentos previstos Fonte: Programa de Parceria e Investimentos (PPI) do governo federal

a Anac deve seguir impondo um teto às tarifas. Segundo especialistas, a ideia é que, no futuro, a agência gradualmente abandone a regulação até mesmo nos aeroportos já concedidos.

Caso decole, a abertura do mercado deve elevar a competição nos céus brasileiros com a expansão de voos em aeroportos longe dos grandes centros. Foi o que ocorreu na Europa desde os anos 90. Lá, a medida aqueceu o fluxo aéreo em destinos até então desconhecidos e que serviram de base para companhias de baixo custo como a irlandesa Ryanair.

As novas regras devem estimular a disputa no leilão de hoje. Pelo menos oito consórcios devem dar lances, segundo apurou O GLOBO. Na lista estão operadoras aeroportuárias *Pelo governo

globais já presentes no Brasil, como a alemã Fraport e a francesa Vinci, além de estreantes, como a espanhola Aena. Operadoras brasileiras, como CCR e Socicam, também são esperadas. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), gestor do leilão, espera até cinco lances pelo bloco do Nordeste, o mais visado, puxado por Recife. O do Sudeste deve receber quatro ofertas e o do Centro-Oeste, de duas a três.

— Esperamos concorrência recorde. No passado, erramos demais nas modelagens dos aeroportos leiloados. As regras da rodada estão sendo definidas com o mercado desde 2017 — diz Pedro Bruno, secretário de aeroportos do PPI.

O governo federal projeta arrecadar R$ 2 bilhões em

outorgas dos 12 aeroportos. É um valor abaixo do verificado em leilões passados. Só em Guarulhos, há sete anos, o governo levou R$ 16 bilhões. A projeção de investimentos é de R$ 3,5 bilhões em 30 anos de concessão. É também uma fração do esperado no passado. No Galeão, a expectativa inicial do governo era de aportes de R$ 5,7 bilhões do consórcio vencedor, da operadora Changi, de Cingapura.

OUTORGA FLEXÍVEL

A redução dos valores se deve ao porte dos aeroportos levados a mercado agora. Em conjunto, os aeroportos transportam 20 milhões de passageiros ao ano, ou 10% do mercado brasileiro.

Apesar disso, o mercado está animado com as mudanças

nas regras do leilão e dos contratos. O ágio terá que ser pago à vista. A medida busca reduzir o risco de ágios muito altos no leilão. No longo prazo, os custos elevados comprometeram a rentabilidade de aeroportos como o de Viracopos, em recuperação judicial desde junho de 2018.

As regras das outorgas (pagamento da concessionária pelo uso de bem público) também mudaram. No passado, esse valor era fixo. Agora, o pagamento vai variar de acordo com a demanda.

— Governo e parceiros privados vão dividir perdas caso o fluxo de passageiros não decole — diz David Goldberg, sócio da consultoria Terrafirma, que modelou os contratos dessa rodada.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/03/2019        

FRAUDES NO BNDES
Publicado em 03/15/2019 as 04:27 PM

Ministério Público denuncia 12 e quer devolução de R$ 5,6 bi
O Globo15 Mar 2019ANDRÉ DE SOUZA E VINICIUS SASSINE economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


LUCAS TAVARES/28-9-2017
Na mira do MPF.

OA sede do BNDES no Rio: entre os indiciados estão o empresário Joesley Batista, da JBS, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-presidente do banco Luciano Coutinho Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem 12 pessoas por fraudes de R$1,86bilhãonoBNDES.Entre elas, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. O MPF pede que eles devolvam ao banco o triplo do valor que teria sido desviado, totalizando R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 3,72 bilhões a título de reparação de danos. Segundo a acusação, as fraudes ocorreram entre 2007 e 2011,nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, as investigações mostraram a atuação de quatro núcleos: o empresarial, o político, o intermediário e o técnico. No empresarial, Joesley teria pedido financiamentos superavaliados, para expandir a JBS no exterior.

No núcleo político, Palocci e Mantega teriam recebido propina para ajudá-lo. Coutinho teria feito gestão fraudulenta no banco, mas não foi identificado recebimento de propina. No núcleo intermediário, o também denunciado Victor Sandri teria feito lobby e intermediado o pagamento de vantagem indevida, em contas no exterior. E o núcleo técnico, de funcionários do BNDES, teria encontrado justificativas técnicas para os crimes.

— Identificamos o pagamento para Guido Mantega, que exerceria essa pressão (no BNDES). Não foi identificado até o momento pagamento direto para Coutinho e os técnicos. Por isso eles não foram denunciados por corrupção passiva. São denunciados apenas por gestão fraudulenta, prevaricação financeira e quadrilha ou bando — disse o procurador da República Ivan Marx.

Joesley e Sandri foram denunciados pelos mesmo crimes e por corrupção ativa. No caso de Mantega e Palocci, os delitos são parecidos, mas com  Deflagrada em maio de 2017, a Operação Bullish analisou supostos crimes em aportes financeiros de R$ 8,1 bilhões feitos pelo braço de participação do BNDES, o BNDESPar, na JBS.

A suspeita é que os investimentos teriam sido feitos após a contratação de consultoria ligada ao exministro da Fazenda Antonio Palocci, que teria garantido tramitação recorde aos aportes.

No dia da operação, mais de 30 funcionários do BNDES foram conduzidos coercitivamente pela PF. Entre eles, uma mulher com 39 semanas de gravidez, o que causou revolta entre colegas.

Depois disso, os funcionários ameaçaram fazer greve caso a então presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, não fizesse “defesa contundente” da instituição. Houve ainda uma manifestação na porta do BNDES.

No período investigado, o presidente do banco era Luciano Coutinho, que ficou no cargo de maio de 2007 a maio de 2016. A gestão foi marcada por expansão acelerada dos desembolsos, que passaram de R$ 51,3 bilhões para o pico de R$ 190,4 bilhões, em 2013. corrupção passiva. Sandri ainda poderá responder por lavagem de dinheiro. Leonardo Mantega, filho do ex-ministro, foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso será analisado pela 12ª Vara Federal de Brasília.

Segundo o MPF, Joesley corrompeu Sandri para ter acesso a Mantega quando ele ainda era presidente do BNDES. Ao se tornar ministro da Fazenda, Mantega teria exercido influência sobre Coutinho. Para obter financiamentos, Joesley  teria até investido na empresa do filho do então ministro.

OPERAÇÕES SOB SUSPEITA

No comando do BNDES, Coutinho teria dado continuidade ao esquema. O envolvimento de Palocci teria começado em 2008, quando era deputado federal. Ele assinou contrato de consultoria coma JBS superior a R$ 2 milhões. Em troca, teria de pressionar o BNDES a apoiar a empresa.

Segundo a acusação, as operações foram aprovadas em tempo inferior ao recomendado pelo banco, que não as teria acompanhado depois.

O MPF apontou três aportes com irregularidades. Um deles, de R$ 1,1 bilhão, foi para a JBS comprar a Swift, nos EUA, em julho de 2007. O valor teria sido R$ 682 milhões superior ao necessário. O BNDES também teria pago mais do q eu deveria por ação da JBS na transação, o que levou a um prejuízo de R$ 160,9 milhões.

Em março de 2008, foram investidos R$ 988 milhões na JBS para comprar, também nos EUA, a Smithfielde a National Beef. As operações não se concretizaram, as parte do dinheiro engrossou um terceiro aporte, no fim de 2009, de US$ 2,8 bilhões, para adquirir a Pilgrim’s e a Bertin. Os prejuízos ao BNDES, somados, ultrapassaram R$ 1,68 bilhão.

Outro denunciado é André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes. Ex-chefe de departamento do BNDES, ele foi nomeado diretor de Fomento e Desenvolvimento no Ministério da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro. A nomeação, feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de janeiro. O ministério, porém, não quis comentar a denúncia, informando apenas que Salcedo não chegou a tomar posse.

O DOU registra tanto a nomeação dele como diretor quanto uma portaria do ministro da Infraestrutura, de 14 de fevereiro, com a “relação nominal dos titulares dos cargos em comissão” da pasta. Nela, consta Salcedo.

COUTINHO: ‘ILAÇÕES’

Em nota, a defesa de Coutinho classificou a denúncia de “descabida, baseada em hipóteses errôneas, com conclusões calcadas em ilações destituídas de provas”. E ressaltou que as operações com a JBS seguiram as normas vigentes. A defesa de Palocci afirmou em nota que o ex-ministro “continuará colaborando de modo amplo e irrestrito com a Justiça”. O advogado de Mantega não retornou. Não foi localizado o contato de seu filho Leonardo.

Já o BNDES informou que “colabora com as autoridades e continuará prestando todas as informações necessárias”.

O advogado de Joesley, André Callegari, disse em nota que os fatos apontados na denúncia já haviam sido tratados na colaboração firmada pelo empresário com a PGR.

A defesa de Sandri disse não ter tido acesso à denúncia, “mas tem plena convicção de que provará a inocência dele”.

Foram indiciados 4 funcionários do banco, que não responderam aos contatos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/03/2019        

SENADO CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR REFORMA
Publicado em 03/15/2019 as 04:27 PM

Ideia é debater proposta paralelamente à tramitação na Câmara e permitir troca de informações entre líderes das duas Casas
O Globo15 Mar 2019DANIEL GULLINO daniel.gullino@bsb.oglobo.com.br

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou ontem uma comissão para acompanhar a discussão da reforma da Previdência. A ideia é debater a proposta paralelamente à tramitação na Câmara dos Deputados, onde o texto começará a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instalada na quarta-feira.

A primeira reunião do grupo, que terá nove membros titulares e nove suplentes, está prevista para a próxima semana. O presidente será Otto Alencar (PSD-BA) e o relator, Tasso Jeressati (PSDB-CE). De acordo com Alcolumbre, um dos objetivos é possibilitar uma troca de informações entre os líderes partidários das duas Casas.

— Acompanhando esse debate, os senadores estarão aptos a fazer encontros com os líderes partidários da Câmara, que era o desejo, e debater a proposta que foi entregue —explicou.

Também farão parte da comissão: Eduardo Braga (MDB-AM), Espiridião Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Vital do Rêgo (PSB-PB), Jaques Wagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e Elmano Férrer (PODE-PI). Os suplentes ainda serão indicados pelos líderes dos partidos.

Segundo o presidente do Senado, a comissão discutirá apenas a proposta de reforma da Previdência dos civis, e não o projeto relativo aos militares, que ainda será enviado pelo governo. Alcolumbre disse ainda que a tramitação dos dois textos será conjunta, mas que a votação da proposta para os militares será realizada depois.

— Uma coisa posso assegurar para vocês: há entendimento e um acordo, tanto da Câmara quanto do Senado, de que a proposta dos militares vai caminhar junto com a reforma, mas ela será votada depois.

A ideia, contudo, não agradou a todos. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) considera que a comissão vai colocar pressão no Senado por uma tramitação mais rápida:

— Estão arrumando já um discurso. É uma camuflagem, uma peça de teatro, para apressar a votação no Senado —critica.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/03/2019        

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO LOTE PIRACICABA- ANORAMA
Publicado em 03/15/2019 as 04:27 PM

Assessoria de Comunicação

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou, na quarta-feira (13/03), a quinta audiência pública para apresentação do novo lote de concessão de rodovias Piracicaba-Panorama. Desta vez, os técnicos da Agência estiveram em Rancharia, no Interior. Na apresentação do projeto foram esclarecidas dúvidas sobre o lote e recebidas sugestões e contribuições, que serão analisadas para que o projeto possa ser adequado, conforme viabilidade. Já haviam sido realizadas audiências em São Paulo e Bauru na segunda-feira (11); e em Rio Claro e Osvaldo Cruz na terça-feira (12). A próxima audiência está marcada para o dia 27, em Marília.


Lote Piracicaba Panorama

As audiências são destinadas aos interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e moradores das cidades no entorno do novo lote. A maior concessão rodoviária de São Paulo, conduzida pela Artesp, abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos. O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.

Consulta Pública
O processo foi iniciado em 18 de fevereiro último, com a abertura, para consulta pública, das minutas prévias do edital. Acessando o site da Artesp, no endereço http://www.artesp.sp.gov.br, no ícone Audiência e Consultas Públicas, a sociedade poderá ter acesso às informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e forma de participação na Consulta e nas Audiências. A consulta será encerrada no dia 31/03.

A concessão conta com um completo Dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.

O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações
A concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, totalizando mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.

Descontos para motorista frequente - Em termos de tráfego, algumas medidas inéditas serão adotadas nessa concessão, como a exigência da aplicação de tarifa flexível em que haverá desconto progressivo para usuários frequentes. Esse programa irá beneficiar principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de outros municípios.

Além disso, a exemplo das últimas concessões realizadas em São Paulo, será concedido desconto de 5% para todos os usuários que optarem pelo pagamento eletrônico de pedágio. Atualmente, 57% dos pagamentos já são feitos nessa modalidade nas rodovias paulistas. Ainda na questão tarifária, haverá a possibilidade da implantação do Sistema Ponto a Ponto de pedágio que possibilita o pagamento por trecho percorrido.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/03/2019

DIRETORIA DO PORTO DE PARANAGUÁ SE REÚNE COM VEREADORES E DEBATE ACESSOS TERRESTRES
Publicado em 03/15/2019 as 04:26 PM

Bruno Merlin

A diretoria da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) reuniu-se com vereadores integrantes da Comissão de Assuntos Portuários da Câmara de Paranaguá e debateram o andamento de obras relacionadas ao transporte terreste que influenciam na vida do Município. De acordo com o diretor empresarial da Appa, André Pioli, foram discutidas obras de acesso a terminais portuários e as tratativas com a empresa Rumo para aumentar a capacidade de transporte de cargas por ferrovia até o porto paranaense. "A intenção é ampliar o diálogo e colocar a gestão à disposição dos vereadores para esclarecer dúvidas e buscar soluções. Eles são representantes do povo e entendemos que é importante mantermos uma boa relação".


Diretoria do Porto e vereadores buscam soluções conjuntas - Foto: Claudio Neves/Appa

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Portuários, o vereador Waldir Leite (PSC), "a Comissão existe há muitos anos, mas é a primeira vez que temos uma abertura como essa". Na opinião do vereador Nilo Monteiro (PP), a reunião foi importante para esclarecer o andamento de obras e projetos, além de expor as limitações da administração portuária na gestão do trânsito e em alterações viárias, por exemplo. "Saímos muito satisfeitos, porque conseguimos trazer pautas e entender algumas situações que a população nos cobra. Recebemos notícias boas também, principalmente sobre as questões de turismo".

As informações são da assessoria de comunicação da Appa.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/03/2019

ESTALEIROS LIBERADOS DE APRESENTAR PRÉ-CONTRATO PARA OBTER RECURSOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE
Publicado em 03/15/2019 as 04:26 PM

Bruno Merlin

Diante de uma indústria naval devastada, repleta de estaleiros paralisados Brasil afora, o Governo Federal, por meio da Portaria 407, de 13 de março de 2019, publicada pelo Ministério da Infraestrutura, decidiu não mais exigir dos estaleiros o pré-contrato assinado com a empresa contratante para liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A publicação altera o teor da Portaria 253/2009 do extinto Ministério dos Transportes, que determina os procedimentos para obtenção de financiamentos voltados à construção, modernização ou reparos de embarcações em estaleiros instalados em território brasileiro.

Em sinergia com a política de desregulamentação proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), a recém-publicada Portaria busca auxiliar na revitalização da indústria naval brasileira, afetada pela suspensão da encomenda de embarcações via Petrobras, consequência dos resultados das investigações da Operação Lava-Jato. Listamos, nos links a seguir, a situação caótica do segmento, que após grandes avanços no início dos anos 2000 deixou de contribuir para a geração de riquezas e de empregos no País.


Estaleiro Atlântico Sul agoniza em Pernambuco - Foto: Divulgação

Importante observar que, após autorizar o financiamento, o Departamento do Fundo da Marinha Mercante (DEFMM) pode, a qualquer tempo, realizar visitas técnicas de acompanhamento às obras e solicitar, a qualquer das partes, documentação necessária ao acompanhamento da situação física e financeira do projeto.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/03/2019

CAPITANIA DOS PORTOS TEM MAIS DE 100 VAGAS PARA CURSOS DIRECIONADOS A AQUAVIÁRIOS
Publicado em 03/15/2019 as 04:26 PM

Inscrições seguem até o próximo dia 22 e podem ser realizadas de segunda a sexta-feira
De Atribuna On-line14.03.19 20h24 - Atualizado em 14.03.19 20h38

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) está com inscrições abertas para seis cursos gratuitos para profissionais aquaviários em Santos. Elas podem ser realizadas no Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo (NAAC), na Avenida Conselheiro Nébias, 488, no bairro Encruzilhada. O cadastro é feito às segundas-feiras, das 13h15 às 16h45, e entre terça e sexta-feira, das 8h15 às 11h45.

Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (18) para o Curso Especial Básico sobre Proteção de Navios, com 60 vagas, que serão divididas em duas turmas. A data também é a última chance para o profissional se candidatar à qualificação especial de Segurança de Embarcações de Passageiros, previsto para acontecer entre 8 e 12 de abril.

Há, ainda, vagas para o Curso Especial Básico de Navios-tanque Petroleiro, além das aulas voltadas a Produtos Químicos e Navios-tanque para Gás Liquefeito. Eles estão com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (20). Cada um disponibiliza 30 vagas.

Na sexta-feira (22), encerram-se as inscrições do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde. Essas aulas vão acontecer entre maio e junho.

As inscrições para os cursos exigem documentação específica. A lista completa dos requisitos necessários para se candidatar pode ser consultada no site da Capitania dos Portos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/03/2019

NAVIO AZAMARA PURSUIT FAZ SUA ÚLTIMA ESCALA DA TEMPORADA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/15/2019 as 04:26 PM

Embarcação partirá para outros portos em direção à Europa; MSC Seaview também vem ao cais santista nesta sexta
De Atribuna On-line14.03.19 20h04 - Atualizado em 14.03.19 20h12


Esta será a terceira e última escala do Azamara Pursuit nesta temporada no Porto de Santos (Dreamlines/Divulgação)

Em sua última escala no Porto de Santos nesta temporada, o navio Azamara Pursuit trará cerca de 700 turistas à cidade nesta sexta-feira (15). O navio atraca no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini às 8h e deixa o complexo às 22h. Não haverá desembarque e embarque, e todos os hóspedes seguirão viagem para os próximos destinos.

A embarcação da companhia Azamara Cruises começará uma nova temporada de cruzeiros na Europa, a partir da próxima quarta-feira (20). Santos é um dos últimos destinos da América do Sul que vai receber o navio. Logo após o complexo marítimo santista, o Pursuit seguirá para outros portos brasileiros e marroquinos, até chegar a Lisboa, em Portugal, onde começará o novo roteiro.

Também nesta sexta-feira, no Porto de Santos, está prevista a chegada do navio MSC Seaview, às 6h30. A embarcação fará desembarque e embarque de passageiros e vai zarpar por volta das 19h.

O navio retorna ao cais santista na próxima segunda-feira (18). A última atracação na cidade acontece no dia 31 deste mês, quando completará as 24 escalas previstas pelo Concais, empresa que administra o terminal de passageiros.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/03/2019

FÔLEGO RENOVADO
Publicado em 03/14/2019 as 05:31 PM


Virada de ano reabre consultas e motiva fornecedores de equipamentos de movimentação portuária



• Após retração nos últimos anos, fornecedores de equipamentos de movimentação portuária esperavam ativação de encomendas em 2018. Essa recuperação se concretizou parcialmente após o resultado das últimas eleições. Na avaliação das empresas, ainda é cedo para comemorar, porém já é possível perceber um leve aumento nas vendas e nas consultas de equipamentos desde o final do ano passado. O governo ainda tem dificuldades para licitar arrendamentos e alguns projetos de novos terminais privados não se concretizaram. As expectativas estão depositadas na viabilização de projetos de terminais privados e novas concessões.

Devido ao ambiente econômico nos últimos anos, a fim de sobreviver e manter custos de manutenção, a maioria dos operadores portuários tem mantido recursos destinados basicamente à movimentação diária do terminal e sem novas negociações para compras maiores. O diretor da ZPMC na América do Sul, Xu Bo, confirma que o cenário de recessão da economia brasileira levou ao desempenho mais baixo dos operadores portuários e adiou a compra de novos equipamentos.

Ele avalia que o mercado começou a dar sinais positivos e as encomendas do Brasil aumentaram após as eleições, em outubro do ano passado. “Acreditamos que a economia brasileira vai se recuperar em 2019 e temos confiança de que alcançaremos ganhos maiores também”, analisa Xu Bo.

O mercado sul-americano ocupa uma posição muito importante para a fabricante chinesa. Em 2018, a empresa recebeu novos pedidos no Brasil, Chile, Argentina e Peru, além de consultas. A ZPMC estabeleceu uma divisão em Santos (SP) que pode fornecer para a toda região. “Com a base no Brasil, podemos oferecer consultoria, vendas, serviços e peças de reposição para América do Sul, além de manter relacionamento com os clientes”, explica Xu Bo.

A ZPMC acompanha as sinalizações sobre novos arrendamentos portuários pelo governo e espera que haja segurança jurídica para investimentos e informações detalhadas sobre regiões e cronogramas. “As vendas não são um processo de curto prazo. É preciso usar mais tempo para conquistar a satisfação do cliente antes de consolidar o negócio. No final de 2018, recebemos alguns pedidos do Brasil. Esperamos que os projetos de novos terminais viabilizem-se o mais rápido possível”, revela.

A Terminal Full Dealer (TFD), empresa representante da Konecranes, viu 2018 como um ano tímido do ponto de vista comercial, principalmente devido à greve dos caminhoneiros, à Copa do Mundo e às eleições. “Esperávamos um pouco mais, porém o empresariado aguardou a virada de ano”, afirma o diretor da TFD, Renato Macedo. Atualmente, a empresa foca os negócios no Brasil e avalia as expectativas em torno das vendas de equipamentos para 2019.

Após o inicio do ano, a TFD recebeu uma nova leva de consultas do empresariado local, aparentemente decidido a fazer novos investimentos. “A torcida que fica é a de que será um ano melhor que 2018 e que o Brasil consiga sair desta crise que nos afetou como um todo. Governo novo, time novo e novas ideias. Essas, sim, seriam ótimas premissas para emplacarmos uma retomada no setor”, avalia.

Durante a crise, a TFD se debruçou sobre departamento de pós-vendas, peças, treinamento dos técnicos e em processos. Segundo Macedo, com o objetivo de atender os clientes de forma mais satisfatória. A representante aposta em linha de equipamentos portuários de alta tecnologia para apresentar ao mercado brasileiro.

A Rimac, representante de equipamentos de movimentação, percebe que, a partir do segundo semestre de 2018, diferentes projetos e consultas começaram a ser retomados. Num primeiro momento, antes da eleição presidencial, e num segundo, após a definição que agradou ao mercado, as discussões evoluíram gradativamente. “As vendas, porém, ainda não foram retomadas. Apesar disso, acreditamos que 2019 será o melhor ano desde 2015 para o setor”, analisa o diretor comercial da empresa, Marcelo Vieira.

A Rimac observa que o volume de contêineres movimentados nos portos nacionais vem aumentando e os clientes se preparam para se adequar às novas demandas. Nos terminais de granéis, o volume deve continuar a crescer e novos terminais e investimentos devem sair do papel, principalmente na região Norte. “Esperamos que o novo governo e as mudanças que ele está realizando nas agências reguladoras surtam o efeito esperado de destravar processos antigos e fazê-los com excelência”, torce Vieira.

A representante espera em breve apresentar ao mercado uma nova opção de serviços técnicos para guindastes portuários. “Já estamos voltando com vendas de projetos retomados no final de 2018 e esperamos que este seja ‘ano da virada’ para a nossa empresa, clientes e concorrentes”, projeta Vieira. A Rimac também tem projetos em andamento no Paraguai, na Argentina e no Chile.

A Hyster-Yale diz que o ano passado atingiu suas expectativas, apesar de esse mercado ser consolidado e ter negócios bastante disputados. O gerente regional de vendas da empresa, Ronaldo Bispo, considera importante que, apesar da crise política e econômica agravada nos últimos dois anos, não houve cancelamentos de pedidos. Segundo Bispo, os clientes aguardavam o desfecho das eleições e, já ao seu final, as consultas começaram a retomar o fôlego. “Os projetos ficaram abertos para 2019, não foram cancelados”, diz.

A empresa observa aumento de produtividade nos terminais portuários, que estão batendo recordes em 2019. Bispo lembra que houve recuperação no comércio exterior no ano passado, principalmente nas exportações, e que agora a importação também volta a crescer. “Conseguimos enxergar este ano como promissor para alcançarmos nossas metas”, conta Bispo. O objetivo da Hyster-Yale é ao menos manter as metas de 2018.

Os destaques da empresa atualmente estão no segmento retroportuário, principalmente para as regiões Sul e Sudeste. As apostas da Hyster-Yale estão no aumento de movimentação, na produtividade e na troca de equipamentos. A fabricante também registrou uma guinada no segmento industrial. Bispo diz que um dos diferenciais está na rede de atendimento em todo o Brasil, desde montagem e entregas técnicas até pós-vendas e serviços.

Os mercados portuário e retroportuário representaram 30% do volume total da Hyster-Yale em 2018. Entre os principais clientes da fabricante estão: Tecon Rio Grande, Superterminais, Tesc, MSC, TMN (Terminal Multimodal do Nordeste) e a APM Terminals. “Precisa haver equipamentos na retroárea que possam suprir a necessidade de colocar os contêineres nas pilhas”, explica. Bispo enfatiza que a Hyster-Yale tem se empenhado em relação à tecnologia para melhoria de segurança e confiabilidade e disponibilidade de equipamentos.

A realidade virtual para serviços já está rodando na Holanda e deve ficar disponível no Brasil em breve. A tecnologia permite técnicos a quilômetros de distância enxergar o ambiente e tentar ajudar o técnico local, munido de óculos de realidade virtual, a identificar e solucionar eventuais problemas. “O distribuidor vai ter visão geral do processo na manutenção e na operação”, adianta Bispo. A Hyster-Yale também dispõe de equipamento elétrico de grande porte para portos já em testes na fábrica da empresa em Nijmegen, na Holanda.

A JT & Partners, representante da Mantsinen no Brasil, avalia que a expectativa de recuperação possivelmente era maior que a realidade vivida em 2018. Um dos motivos pode ter sido o histórico recente de bons investimentos portuários. Com o cenário atual, de retorno dos projetos, a empresa acredita que o mercado vai ser restabelecido. “Imaginávamos receber mais consultas, afinal a marca se estabeleceu no mercado brasileiro”, conta o diretor da JT & Partners, Thomas Valentin. Ele ressalta que a marca, presente desde 2015 no Brasil, ganhou visibilidade junto aos clientes locais e tem como referência o atendimento e serviços a projetos grandes de empresas como a Suzano.

Com as demandas estáveis e a economia ainda buscando recuperação, o setor aguarda um aumento substancial do volume de cargas movimentadas. A JT & Partners torce para que o novo governo se concentre na economia a fim de desatar as questões relativas à logística. Além do Brasil, Uruguai, Colômbia e Chile são mercados no radar da empresa no mercado sul-americano. A JT vem participando de algumas disputas por vendas e já percebe aumento nas consultas, com o ano começando com uma demanda forte.

“Nossas expectativas para 2019 são altas. As consultas são diversas e, em várias aplicações, a flexibilidade do nosso produto e o baixo custo dele são bem avaliados nessa fase de transição”, estima Valentin. Uma das apostas da Mantsinen são os guindastes hidráulicos, tratados como novidade no mercado brasileiro. Segundo Valentin, o ganho em produtividade nesses equipamentos é comparável a guindastes tradicionais consagrados em operação em portos europeus.

Os desafios do segmento estão relacionados principalmente ao desempenho do governo e da economia, dos resultados dos pacotes e dos ajustes em debate. Além disso, a movimentação de cargas no país precisa se recuperar no curto prazo, considerando que há muitos investimentos represados, empresas interessadas e que podem investir, além do mercado externo aparentemente favorável.

No final de 2018, a Santos Brasil fechou a compra de dois portêineres da ZPMC. Os guindastes serão entregues com tecnologia de controle remoto, item opcional, à escolha do comprador. A previsão é receber os equipamentos em março de 2020. Outros 30 terminal tractors, fabricados pela Kalmar, começam a chegar entre abril e maio deste ano, em três lotes de 10 unidades.

O planejamento estratégico do Sepetiba Tecon (RJ) prevê a aquisição de nove RTGs (pórticos sobre rodas) e dois portêineres, o que aumentará sua produtividade e capacidade operacional. O terminal está em processo de renovação do seu parque de equipamentos de pátio e os novos RTGs substituirão as atuais reachstackers. “São equipamentos novos, modernos e adequados às demandas de mercados competitivos”, informa o Sepetiba Tecon.

Além disso, está em andamento um processo de aquisição de dois novos STS (movimentação entre navio e pátio) para atendimento de navios classe New Panamax que ainda não trafegam pela costa brasileira. De acordo com a empresa, esses equipamentos permitirão atender a alguns dos maiores navios previstos para o mercado sul-americano nos próximos anos.

Também em 2018, o Tecon Salvador assinou contrato para compra de três guindastes de cais (STS) e cinco guindastes de pátio (RTGs) da ZPMC, além de outros equipamentos e peças de reposição. A previsão de entrega é para o segundo trimestre de 2020. Com a aquisição, o terminal terá um total de nove STS, responsáveis pela movimentação de contêineres entre o navio e o pátio, e 16 RTGs.

Até o final de março, a BTP espera receber quatro RTGs da ZPMC, além de duas reachstackers e um lote com 12 terminal tractors da Kalmar. Segundo a empresa, os equipamentos vão trazer mais flexibilidade para a operação de navios. “Estaremos mais estruturados para crescimento. Mantivemos os fornecedores da frota atual de equipamentos”, destaca o diretor de operações da BTP, Márcio Guiot.

Líder no mercado de equipamentos de movimentação de contêiner, a ZPMC também se destaca no desenvolvimento de tendências para portos, entre os quais os projetos de terminais totalmente automatizados. A ZPMC desenvolveu algumas novas tecnologias de equipamentos portuários que são soluções para operação com mais segurança, eficiência, praticidade e economia de energia.

A ZPMC tem participado de muitos projetos de terminais automatizados na China, Europa, Oriente Médio, Singapura e Estados Unidos, que já estão em operação. “Acreditamos que, num futuro próximo, Brasil também se beneficiará de projeto de terminal automatizado. De fato, muitos usuários de portos brasileiros têm manifestado grande interesse por essa tecnologia e visitado alguns dos projetos de terminais automatizados da ZPMC”, revela Xu Bo.

Em relação à segurança da operação, a maior característica dos terminais automatizados é que todos os equipamentos são controlados remotamente por computador. Somente quando ocorrem falhas o engenheiro as soluciona, o que demanda um número pequeno de pessoas no pátio. Segundo Xu Bo, além de reduzir a possibilidade de acidentes, o equipamento automatizado tem mais sensores e câmeras que os equipamentos tradicionais.

Xu Bo acrescenta que o terminal automatizado é um sistema eficiente, que economiza energia e é ecologicamente correto, na medida em que usa muitas tecnologias sustentáveis, entre as quais bateria de lítio, o que reduz consideravelmente a poluição do ar. “Todos os procedimentos são baseados na segurança. Tecnicamente, há muito poucas chances de haver erros do próprio equipamento”, ressalta.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/03/2019

DEZ COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DEFINEM PRESIDENTES
Publicado em 03/14/2019 as 05:30 PM

A Câmara dos Deputados escolheu nesta quinta-feira, 14, presidentes de dez comissões permanentes. Das que estava prevista para serem definidas, apenas a de Legislação Participativa não o fez e adiou para a próxima semana a escolha de seu presidente. A reunião foi encerrada por falta de quórum e reagendada para a próxima quarta-feira, 20, às 14 horas.

Com 22 anos, a deputada mais jovem da Casa, Luisa Canziani (PTB-PR), foi escolhida por unanimidade para presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A de Turismo elegeu o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

A de Esporte ficou com o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

O colegiado de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi para Gilberto Nascimento (PSC-SP).

O deputado João Maia (PR-RN) foi eleito para a de Defesa do Consumidor e destacou que quer aperfeiçoar o Código de Defesa do Consumidor que é de 1990, quando não existia e-commerce.

O PT elegeu a deputada Benedita da Silva (RJ) para a comissão de Cultura e Helder Salomão (ES) para a de Direitos Humanos.

Já o PSB elegeu o deputado de primeiro mandato Rodrigo Agostinho (SP) para a Comissão de Meio Ambiente e a deputada Lídice da Mata (BA) para a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Mais cedo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, foi eleito para a Comissão de Relações Exteriores.
Fonte: Estado de Minas - MG
Data: 14/03/2019

INVESTIDORES ESTRANGEIROS DEVEM DOMINAR LEILÃO DE AEROPORTOS
Publicado em 03/14/2019 as 05:30 PM

Por Camila Maia, Ana Paula Machado, Maria Luíza Filgueiras e Vanessa Adachi | De São Paulo

Ao menos nove empresas ou consórcios entregaram propostas, ontem, para participar da quinta rodada de leilão de aeroportos, na sexta-feira. A expectativa é que o certame seja bastante disputado e dominado por operadoras de aeroportos estrangeiras, que contam com acesso a dinheiro mais barato e, por isso, podem aceitar taxas de retorno também menores. Ao todo, são 12 aeroportos, divididos em três blocos, nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Das 9h às 16h, a reportagem do Valor identificou que estiveram na B3 para entrega de documentos a operadora francesa ADP, a alemã Fraport, a suíça Zurich e a espanhola Aena, além do fundo brasileiro Pátria, a concessionária brasileira de infraestrutura CCR, a construtora Construcap e a administradora de terminais rodoviários Socicam. Dois outros grupos não identificados pela reportagem entregaram documentos. De acordo com duas fontes, a operadora de aeroportos francesa Vinci também fez proposta. O número de interessados está em linha com o que era esperado por especialistas.

A maioria das empresas interessadas deve entrar sozinha na disputa, que quase não contará com investidores financeiros entre os proponentes. Há notícia de quatro consórcios. Um formado pela gestora Pátria e pela operadora alemã AviAlliance para disputar o bloco do Nordeste. De acordo com uma fonte, o Pátria estaria num segundo consórcio com a francesa Egis, provavelmente para o bloco do Sudeste. Socicam e Sinart, que também faz gestão de rodoviárias, teriam interesse pelo bloco do Centro-Oeste. Um quarto consórcio seria formada pela Construcap com sócio não identificado. A construtora, investigada na Lava-Jato, venceu na segunda-feira licitação para gerir o Ibirapuera e outros quatro parques na cidade de São Paulo.

Nesta quinta rodada, 12 aeroportos que respondem por 9,5% do número de passageiros do país (19,6 milhões ao ano), estão divididos em três blocos. No bloco da região Nordeste, que, segundo avaliação unânime de investidores e analistas, deve ser o mais disputado, estão os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB). No bloco do Sudeste estão Vitória (ES) e Macaé (RJ). No do Centro-Oeste, estão Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, todos no Mato Grosso.

A expectativa é que todos os operadores estrangeiros e mais a CCR disputem o cluster do Nordeste. A Vinci, que já opera Salvador (BA), e a Zurich, que atua em Confins (MG) e Florianópolis (SC), são consideradas mais fortes concorrentes na disputa pelo bloco, seguidas por Fraport, Pátria/Avialliance e Aena.
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Bloco do Nordeste será o
mais disputado, com
propostas da CCR, Vinci,
ADP, Fraport, Zurich,
Pátria e Aena
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No cluster do Sudeste, havia expectativa de que ao menos Fraport, Zurich, CCR e Inframerica pudessem apresentar propostas. A reportagem não conseguiu confirmar a participação de Inframerica, que administra os aeroportos de Brasília e Natal e reúne Infravix (Engevix) e a operadora argentina Corporación America. A CCR também entregou proposta para o Sudeste, apurou o Valor. As demais entregaram propostas, mas não se sabe para quais blocos.

O cluster do Centro-Oeste deve atrair administradores regionais, como Socicam/Sinart.

A empresa de Cingapura Changi, que opera o Galeão (RJ), que não era tida como uma forte candidata, chegou a avaliar os ativos, mas desistiu de participar. A gestora de recursos brasileira Vinci Partners chegou a estudar a formação de um consórcio com a ADP, mas desistiu de participar do certame por considerar que a taxa de retorno poderia ficar abaixo da desejada, devido à esperada disputa.

Segundo dois assessores financeiros e um investidor, a expectativa é que a disputa se dê em torno de uma taxa de retorno de IPCA mais 9% ao ano, abaixo do assegurado na quarta rodada, realizada dois anos atrás. "Na quarta-rodada os investidores miraram em IPCA mais 12% ao ano, mas alguns acabaram conseguindo 15% ao ano porque as condições de financiamento pelo BNDES e pelo BNB ficaram melhor do que o esperado", disse um executivo de banco.

A Vinci teve financiamento do BNB na concessão do aeroporto de Salvador, a Fraport contou com recursos do BNB para Fortaleza e do BNDES para Porto Alegre. A atual rodada deve contar com recursos a custos atraentes por parte dos dois bancos, mas participantes têm estudado financiar exclusivamente via mercado de capitais.

Assessores de alguns dos grupos no leilão não esperam que a disputa acirrada se traduza em ágios exorbitantes em cima das outorgas, que somam R$ 218,7 milhões. Os vencedores precisam pagar à vista o valor mínimo do lance. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

"Não acho que vamos ver ágios estratosféricos como vimos em rodadas anteriores porque não dá para apostar em um valor alto contando com fluxo futuro do aeroporto, e sim desembolsando de saída", diz um diretor de banco que assessora um grupo internacional no leilão.

"É o primeiro termômetro relevante para o modelo de concessão que combina ativos mais rentáveis com menos rentáveis. Vai indicar o caminho que o governo Bolsonaro vai seguir para os próximos leilões", diz Mariana Saragoça, advogada especialista em Infraestrutura do Stocche Forbes Advogados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/03/2019

A REFORMA TRIBUTÁRIA ESTÁ NO HORIZONTE?
Publicado em 03/14/2019 as 05:30 PM

Por Edison Fernandes | Valor

A expectativa de parte do empresariado (se não a totalidade), sejam empreendedores, sócios ou investidores, ou executivos de empresas de qualquer porte, tem se transformado em ansiedade. Isso se deve, basicamente, às dúvidas que o novo governo (não são 100 dias) ainda gera nos atores econômicos.

Um certo otimismo (ou esperança) persiste, mas parece que o céu não é tão azul quanto se desejava. Nesse contexto, uma dúvida recorrente é com relação às mudanças na legislação tributária, especialmente, se haverá a tão falada reforma tributária, com alterações, inclusive, no texto constitucional.

Sem querer jogar balde de água fria nos meus amigos gestores de empresas (sócios, investidores e executivos), acredito que a reforma tributária não está no horizonte. Ao menos, não a mudança que requer alteração do texto constitucional, como a implementação do IVA, por exemplo.

Em primeiro lugar – e a prioridade, como já escrevi aqui, e praticamente todos os jornais confirmam essa “percepção” – está a reforma da Previdência. Esse assunto deve concentrar as discussões parlamentares e as notícias da imprensa durante o primeiro semestre e, talvez, os primeiros meses do segundo semestre.

Ao lado disso, acredito que seguirão algumas pautas de segurança pública (o pacote do ministro Moro) ou de costumes, em assuntos que causem pouca polêmica. Na área econômica, conforme divulgado pelo ministro da Economia, outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo preparada e pode ser encaminhada para tramitar concomitantemente à reforma da Previdência: trata-se do pacto federativo, que, da mesma forma, está relacionado às despesas públicas (embora possa ser a preparação do terreno para a substituição de vários tributos sobre o consumo pelo IVA).

Em matéria administrativa (não legislativa, portanto), começarão com bastante entusiasmo os processos de concessão de serviços públicos, como aeroportos e portos, que já estão com os projetos prontos desde o governo anterior.

Apesar disso tudo, não quer dizer que não teremos novidades em matéria tributária. Nessa área, chamaria a atenção para três pontos que os empresários devem acompanhar: redução dos tributos sobre o lucro das empresas e tributação dos dividendos – assunto extremamente importante que repercutirá no planejamento dos negócios das empresas para o próximo ano –; revogação de incentivos fiscais setoriais – com o mesmo impacto de médio e longo prazos –; e simplificação da burocracia tributária, que pode vir por instrumentos infralegais, especialmente na regulamentação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Em conclusão: na minha opinião, não devemos esperar a reforma tributária no curto prazo, mas, sim, medidas pontuais em matéria de tributação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/03/2019

TCU REVOGA SUSPENSÃO DE VOOS COMERCIAIS EM PAMPULHA
Publicado em 03/14/2019 as 05:30 PM

Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira (13) a medida cautelar, expedida em 2017, que proibia abertura do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), para operações de voos comerciais interestaduais. A restrição havia sido imposta após o então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (atual Infraestrutura) ter publicado uma portaria que liberava voos nessa modalidade.

A decisão de hoje, no entanto, não tem efeito prático. Em janeiro do ano passado, uma nova portaria do ministério havia revogado os efeitos da anterior, diante da medida cautelar expedida pelo órgão de controle. Com isso, Pampulha segue com a operação apenas de voos regionais.

A portaria favorável ao Aeroporto da Pampulha contrariava o interesse do Aeroporto Internacional de Confins, concedido à iniciativa privada em 2013.

Durante sessão plenária, o ministro do TCU, Bruno Dantas alegou que a operação de Pampulha imporia uma concorrência “canibalesca” a um aeroporto que opera de forma regular por meio contrato de concessão assinado pela União.

Dantas, que foi o relator do caso, avalia que a medida cautelar já não se faz necessária por ter recebido a garantia do governo de que não será assinada nova portaria para liberar os voos para Pampulha. Segundo ele, ficou decidido que o terminal entrará no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para que seja licitado, atendendo a sua “vocação” de explorar a modalidade de aviação regional.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/03/2019

JUSTIÇA PERMITE TAXA DA EMBRAPORT EM SANTOS
Publicado em 03/14/2019 as 05:29 PM

Por Juliano Basile | Brasília

A 17ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) poderá continuar cobrando uma tarifa extra no setor de operações portuárias, que é conhecida como THCS2. Esse é um segmento que trata de serviços de armazenagem de carga desembarcada em navios. Localizada no porto de Santos, entrou em operação em julho de 2013 e é o maior terminal portuário privado de uso múltiplo no Brasil. Desde o fim de 2017, a Embraport é 100% controlada pela DP World (Dubai Ports World), após assumir a fatia de 66,6% da Odebrecht.

A cobrança da taxa foi suspensa pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em despacho da semana passada atendendo pedido da Marimex ao alegar que a tarifa causaria perdas às concorrentes.

Mas a Embraport ingressou com recurso no Judiciário apontando que essa cobrança foi imposta diante do aumento de contêineres no mercado. Obteve uma decisão favorável do juiz Diego Câmara no início desta semana.

"Compreendo como impositiva a suspensão dos efeitos do ato neste feito impugnado, no específico ponto que obstou a cobrança pela prestação dos serviços de segregação e entrega de contêineres a recintos alfandegários independentes na zona de influência do porto de Santos, conquanto tal medida vem causando prejuízos financeiros e operacionais diários à parte autora, bem como repercute negativamente no quadro de isonomia que deve imperar entre os agentes econômicos que atuam no referido porto", afirmou Câmara.

Segundo o juiz, a Embraport alegou que estaria sofrendo prejuízos diários com "a suspensão da cobrança do aludido serviço". A empresa também apontou que a medida do Cade teria invadido área de regulação própria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que teria permitido essa cobrança.

"Ao meu juízo, a cobrança ou suspensão da taxa denominada THC2 pode implicar em considerável favorecimento ou inquestionável prejuízo as inúmeras pessoas jurídicas que exercem atividade econômica junto ao porto de Santos", ressaltou o juiz. Segundo Câmara, não seria adequado a suspensão da cobrança.

Advogados da Marimex informaram ao Valor que deverão ingressar com recurso sobre essa decisão judicial no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília, e no Cade. Querem o retorno da medida do órgão.

Segundo o advogado da Embraport, Gustavo Assis de Oliveira, o TRF "já possui precedente reconhecendo a legalidade da cobrança". Em nota, a empresa disse que foi reconhecido seu direito em seguir cobrando os serviços de segregação e entrega de contêineres junto aos terminais portuários que atuam em Santos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/03/2019

GOVERNO ORDENA QUE IBAMA NÃO RESPONDA MAIS PEDIDOS DA IMPRENSA
Publicado em 03/14/2019 as 05:18 PM

Pedido alimenta temores de que Bolsonaro esteja recuando de proteções ambientais longe dos olhos do público
Por Reuters access_time 14 mar 2019, 12h47 more_horiz


> Ibama: governo ordenou que o órgão ambiental federal não responda a pedidos da imprensa (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil)

Brasília – O governo ordenou que o órgão ambiental federal Ibama não responda a pedidos da imprensa, alimentando temores de que o presidente Jair Bolsonaro esteja recuando de proteções ambientais longe dos olhos do público.

Bolsonaro assumiu o cargo em 1º de janeiro, após se comprometer na campanha a conter as multas ambientais, uma ferramenta fundamental do Ibama para fazer valer seus regulamentos. Ele também lançou a ideia de retirar o Brasil do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Ativistas e organizações não-governamentais temem que os movimentos causem desmatamento e outras destruições ambientais.

O Ibama disse em comunicado que não pode mais responder às perguntas da imprensa.

“Por orientação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), demandas de imprensa relacionadas à atuação do Ibama devem ser direcionadas à assessoria de comunicação do MMA”, informou a assessoria de imprensa do Ibama.

O chefe de comunicações da agência foi forçado a sair após semanas resistindo à ordem do ministério de redirecionar questionamentos da imprensa, segundo uma fonte a par do assunto.

Questionado sobre o tema, o Ministério do Meio Ambiente afirmou em nota que “a atuação coordenada dos trabalhos de assessoramento de comunicação e acompanhamento parlamentar proporcionará maior eficiência e coesão entre os órgãos que compõem o sistema ambiental”.

Adriana Ramos, assessora jurídica e política da organização não-governamental brasileira Instituto Socioambiental (ISA), disse em comunicado que o acesso à informação ambiental é um dos pilares do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

“Reduzir os mecanismos pelos quais a sociedade é informada sobre questões ambientais no Brasil é uma afronta à lei de liberdade de informação do país e ao direito à informação, e apenas reforça a visão de que eles estão promovendo o desmantelamento da gestão ambiental no Brasil”, diz o documento.
Fonte : Revista Exame
Data : 14/03/2019        

ALCOLUMBRE DIZ QUE CRIARÁ COMISSÃO PARA ACOMPANHAR PEC DA PREVIDÊNCIA
Publicado em 03/14/2019 as 05:18 PM

ESTADÃO CONTEÚDO - Publicado em 14/03/19 às 13:55

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira, 14, que a comissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência da Casa será criada nesta data e terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O presidente da comissão será o senador Otto Alencar (PSD-BA). A intenção é que os senadores da comissão acompanhem o andamento da matéria ainda durante a tramitação na Câmara.

"Já recebi o modelo da constituição da comissão especial. Já tenho os nomes dos indicados dos partidos e vou fazer a indicação hoje. Vou assinar o ato hoje", disse a jornalistas.

Ele não informou o nome dos integrantes do grupo. A comissão deverá ser instalada na próxima terça-feira, 19, quando terá sua primeira reunião oficial.

Alcolumbre voltou a afirmar que a comissão especial era desejo dos senadores, que agora poderão fazer encontros com líderes partidários da Câmara e debater a proposta. "Teremos na semana que vem a primeira reunião dos membros para delinearmos a conduta que nós vamos proceder em relação a essa comissão de acompanhamento", explicou. Defesa da reforma.

O presidente do Senado disse ainda que o debate em relação à reforma tomou corpo, e a sociedade e os parlamentares compreenderam sua importância. "Se não fizermos (a reforma), o Brasil se tornará um caos econômico, fiscal e social. É preciso trazermos a confiança de volta, porque esta reforma não só proporcionará equilíbrio do ponto de vista fiscal e social, mas dará sinal claro para outros países que querem investir no Brasil."
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/03/2019        

OBRIGADA A VENDER FATIA DA USIMINAS ATÉ ABRIL, CSN TENTA GANHAR PRAZO
Publicado em 03/14/2019 as 05:17 PM

Em acordo feito com o Cade, siderúrgica teria de abrir mão de participação acionária que garante vagas no conselho da concorrente; se órgão regulador negar nova prorrogação, empresa terá um prazo curto para vender papéis ou receberá multa
Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a prorrogação do prazo para a venda de suas ações da concorrente Usiminas. A data limite dada pelo órgão em 2014, quando analisou a compra dos papéis, foi de cinco anos e termina em abril, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

À época, o período estabelecido pelo Cade para a venda não foi divulgado para não desvalorizar os papéis da empresa. A venda foi determinada pelo conselho depois que a siderúrgica de Benjamin Steinbruch começou a comprar ações da Usiminas para tentar entrar no bloco de controle, o que foi visto como um ataque à concorrência.


CSN siderúrgica - Para advogados, se o Cade der mais prazo para a CSN, criará precedentes e colocará em risco outros acordos. Foto: TASSO MARCELO/ESTADÃO

Também mantido em sigilo, o pedido de prorrogação foi feito pela CSN em março do ano passado, quando a companhia pediu pelo menos mais seis meses para se desfazer dos papéis, o que estenderia o prazo até outubro deste ano. O Cade está dividido e deve se pronunciar nas próximas semanas. Parte é contrária à prorrogação, enquanto outros defendem um novo prazo mais curto que os seis meses pedidos pela CSN.

Corrida
Se o Cade negar o pedido, a empresa terá pouco tempo para vender a maior parte de suas ações na Usiminas, ou terá que pagar multas – o valor não foi divulgado. Segundo fontes, o acordo com o Cade prevê que a CSN não poderá ficar com mais de 5% de ações da Usiminas. A siderúrgica tinha 17,43% de participação, quando o Cade determinou a venda. Hoje, tem 16,66% do capital total.

No fim do ano, advogados da CSN e da Usiminas reuniram-se com conselheiros do Cade. Enquanto a CSN tenta prorrogar a venda dos papéis, a Usiminas quer que a concorrente se desfaça o mais rápido possível. A Usiminas chegou a defender que o Cade criasse um cronograma para a venda das ações, o que não chegou a ser feito.

Em fevereiro, ao divulgar o balanço da CSN, executivos da empresa informaram que pretendiam captar R$ 3 bilhões neste ano com a venda de ativos, o que inclui ações preferenciais na Usiminas. Procuradas, CSN e Usiminas não comentaram.

Para advogados, se o Cade der mais prazo para a CSN, poderá criar um precedente com potencial para colocar em risco outros acordos firmados entre o conselho e as empresas.

Em 2011, a própria Usiminas procurou o sistema brasileiro da concorrência para denunciar o movimento de sua principal rival no setor de aços planos. A visão da Usiminas é de que a CSN comprava ações na Bolsa para ter direito a um assento no conselho e acesso a informações confidenciais.

Em 2012, o Cade editou uma medida cautelar que proibiu a aquisição de ações e o exercício de direitos pela CSN. Em abril de 2014, o conselho firmou o acordo para a venda e proibiu a participação no conselho.

Desde então a CSN tenta, anualmente, flexibilizar o acordo. Em 2015, a empresa pediu ao Cade para indicar conselheiros, o que foi negado. Em 2016, apresentou novo pedido, alegando crise no setor e que, com a briga entre os controladores da Usiminas, havia risco para o valor das ações. Dessa vez, o Cade permitiu a indicação de dois conselheiros independentes, com atuação limitada.

Em 2017 e no ano passado, a CSN pediu para ampliar a atuação dos conselheiros, com novas negativas. No último pedido, solicitou a prorrogação do prazo de venda das ações, que aguarda o Cade.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/03/2019        

GOVERNO PARALISA R$ 1 BI EM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 03/14/2019 as 05:17 PM

FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO - Publicado em 14/03/19 às 11:15

Governo mandou frear a contratação de 34 projetos de recuperação ambiental que estavam prontos para serem iniciados pelo Ibama


Ordem partiu do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

O governo mandou frear a contratação de 34 projetos de recuperação ambiental que estavam prontos para serem iniciados pelo Ibama, programas que seriam realizados nas bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. A ordem partiu do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que não quer mais a participação de organizações não governamentais nos projetos federais.

O investimento bilionário sairia do bolso de grandes empresas, como a Petrobrás, que foram multadas pelo Ibama por causa de infrações ambientais. Como o pagamento dessas multas demora anos para ocorrer, o órgão de fiscalização criou, em 2017, um programa de conversão de multas. Com o desconto de 60% no valor da autuação, a empresa autuada pode escolher um projeto de recuperação ambiental e financiá-lo. Esses projetos, selecionados por uma comissão técnica do Ibama ao longo do ano passado, foram feitos por organizações sem fins lucrativos. O governo, porém, entende que são as próprias empresas autuadas que devem contratar e realizar seus projetos.

O Ibama, conforme apurou o Estado, já estava pronto para dar início à contratação de 14 projetos de recuperação da bacia do Rio São Francisco, um dos mais prejudicados em todo o País, e 20 do Parnaíba. Seriam alocadas "cotas" de conversão de multas para o Velho Chico que somam R$ 850 milhões. Outros R$ 200 milhões em cotas seriam destinados ao Parnaíba. Na Casa Civil, a minuta de um novo decreto que deve ser publicado pelo governo nos próximos dias acaba com a chamada "conversão indireta" de multas, como é conhecida essa modalidade que permite a atuação das ONGs.

A reportagem questionou o ministro e o Ministério do Meio Ambiente sobre as motivações de paralisar a conversão indireta e a contratação de organizações não governamentais. Por meio de nota, o MMA declarou apenas que "a minuta de decreto ainda em discussão amplia e estimula as formas de conversão direta e poderá, eventualmente, contemplar esses projetos citados e outros também considerados relevantes".

O ministério não falou sobre as razões da suspensão dos contratos com as ONGs. Procurado, o Ibama não comentou. As organizações não comentam o assunto e aguardam uma posição conclusiva do governo. O Ibama já tinha contabilizado cerca de 900 multas de empresas que manifestaram interesse em fazer a conversão indireta de suas autuações. Essas multas somam cerca R$ 2,6 bilhões em valores reais. Com os descontos da conversão, chega-se ao R$ 1 bilhão de investimentos previstos. O órgão ambiental também trabalhava em um terceiro edital para a contratação de projetos de recuperação da bacia do Rio Taquari. Multas Entre 2011 e 2016, o total de multas aplicadas pelo Ibama chegou a R$ 23 bilhões. Desse montante, apenas R$ 604,9 milhões foram efetivamente pagos, o que corresponde a 2,62% do total. O Ibama aplica cerca de 8 mil multas por ano, somando cerca de R$ 4 bilhões. Os pagamentos, em média, nunca ultrapassam 4% desse valor.

O interesse de empresas na conversão indireta das autuações está associado ao desconto de 60%, além do fato de não terem de contratar e assumir estudos para tocar programas ambientais. No caso da conversão direta, sem as ONGs, o desconto é de 35% e elas devem estar à frente das iniciativas. Na lista de interessados em contratar projetos já elaborados pelas ONGs estão, inclusive, instituições do agronegócio.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/03/2019        

BRASKEM ESPERA ENTREGAR DOCUMENTOS À SEC ANTES DE PRAZO FINAL DE 16 DE MAIO
Publicado em 03/14/2019 as 05:17 PM

(Por Alberto Alerigi Jr.)

SÃO PAULO (Reuters) - A petroquímica Braskem tem até 16 de maio para entregar documentos ao órgão regulador do mercado norte-americano (SEC) e não ser alvo de processo de deslistagem de suas ações da bolsa de Nova York (Nyse), afirmou o vice-presidente financeiro da companhia nesta quinta-feira.

A Braskem tinha até a sexta-feira para entregar à SEC o chamado formulário 20-F de 2017, um relatório com informações detalhadas e que deve ser enviado anualmente por todas as empresas com papéis negociados em bolsas de valores dos EUA. Mas na semana passada a empresa conseguiu novo adiamento para a entrega dos documentos.

Segundo o vice-presidente financeiro da Braskem, Pedro van Langendonck de Freitas, a demora na entrega do 20-F decorre de análises "complexas" sobre a efetividade de medidas de controles internos da companhia sob as regras norte-americanas. "As análises mostraram algumas fragilidades em alguns processos de 2016 e isso se mostrou mais complexo", disse o executivo durante teleconferência com jornalistas.

"Mas (o atraso) não tem nenhuma relação com os números da Braskem. Os números de agora são os resultados da companhia. Não temos nenhuma indicação de que sejam diferentes. A questão é mais de controles e processos internos", afirmou o executivo.

De acordo com ele, se a Braskem não conseguir entregar o 20-F até 16 de maio, os ADRs da companhia vão ser alvo de processo de deslistagem da Nyse, mas seguirão sendo negociados em mercado de balcão. Os papéis voltarão a ser listados em mercado de bolsa "alguns dias" depois que a empresa entregar os documentos, acrescentou.

A Braskem divulgou na noite da véspera prejuízo de 179 milhões de reais no quarto trimestre, afetada por queda de produção de suas unidades no México e nos Estados Unidos, enquanto o desempenho no ano foi afetado por fatores que incluíram seca na Europa, apagão no Nordeste e greve dos caminhoneiros.

As ações da empresa, no entanto, exibiam alta de cerca de 1,6 por cento às 13h25, em meio à proposta da empresa de distribuir 100 por cento do lucro líquido do ano passado na forma de dividendos, num total de 2,67 bilhões de reais.

O presidente-executivo da Braskem, Fernando Musa, afirmou que espera para 2019 um resultado semelhante ao obtido pela companhia em 2018, apesar de um cenário de "compressão de spreads de petroquímicos ocorrendo praticamente ao redor do mundo". Ele se referiu à diferença entre o custo de matérias-primas, como nafta e gás, e o preço cobrado pelos produtos finais, como plásticos.

"Muitos projetos (novas capacidade produtivas) entraram em operação em 2018 ou estão entrando em operação em 2019, além disso, temos a desaceleração da economia chinesa", disse Musa. Porém, diferente de ciclos anteriores, a compressão dos spreads será menos profunda para a Braskem neste ano diante das perspectivas de crescimento da economia no Brasil e expansão na demanda por polipropileno nos Estados Unidos, "onde temos a melhor situação de margem", disse Musa.

Sobre as negociações envolvendo a fusão da Braskem com a LyondellBasell, Musa afirmou apenas que o processo de análise dos números da companhia pelo grupo europeu já foi concluído e que cabe agora a "Odebrecht e Lyondell decidirem como prosseguir". A Braskem é controlada pela Odebrecht, que possui 50,1 por cento do capital votante.
Fonte: Extra Online
Data : 14/03/2019        

EXPORTADOR DE ETANOL DOS EUA TERÁ MAIS COMPETIÇÃO NO NORTE/NORDESTE DO BRASIL
Publicado em 03/14/2019 as 05:16 PM

POR MARCELO TEIXEIRA / REUTERS • Publicado em 14/03/19 às 13:43

RIBEIRÃO PRETO (Reuters) - Os exportadores norte-americanos de etanol devem enfrentar maior concorrência em um dos poucos mercados estrangeiros nos quais conseguiram vender grandes volumes nos últimos anos, as regiões Norte e Nordeste do Brasil, disse o chefe de uma associação do setor.

Ironicamente, essa competição viria na forma de etanol à base de milho comum nos Estados Unidos, e não de álcool de cana que é dominante no Brasil.

O biocombustível feito a partir do cereal está decolando no Estado de Mato Grosso, maior produtor nacional do grão, onde a produção deve crescer mais de 50 por cento em 2019 em relação ao ano anterior.

Mas um grande obstáculo para isso acontecer é a logística. Os produtores de milho e etanol de Mato Grosso estão aguardando a conclusão de uma importante estrada ligando a região Centro-Oeste a um porto fluvial em Miritituba no Pará, de onde as barcaças levariam o etanol para distribuidores de combustível ao Norte do Brasil.

"Produzimos o etanol de milho mais barato do mundo em Mato Grosso. Quando tivermos essa estrada pronta, tenho certeza que conseguiremos competir com fornecedores dos EUA", disse Ricardo Tomczyk, presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem) na quinta-feira.

O Brasil é o principal destino do etanol dos EUA. As exportações para o país em 2018 alcançaram 499 milhões de galões, de um total de 1,37 bilhão de galões.

Esse combustível é entregue principalmente nos portos do Nordeste para abastecer Estados como Pernambuco e Ceará. Algumas embarcações também entregam o combustível para o Maranhão.

Tomczyk disse que esses mercados têm grande potencial para expansão. Algumas estações de serviço no norte do Brasil nem têm bombas de etanol ao lado das de gasolina, diferentemente do que é visto no resto do país.

A produção de etanol de milho no Brasil deverá crescer para 1,4 bilhão de litros em 2019, de 840 milhões em 2018. A maior parte desse aumento virá de três novos projetos em Mato Grosso, incluindo uma grande planta em Sinop com capacidade para produzir 530 milhões de litros por ano quando estiver totalmente operacional.

Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil. A maioria dos agricultores planta milho como uma cultura de rotação logo após a soja ser colhida.

A chamada "safrinha", ou segunda safra, é atualmente a maior safra de milho do Brasil, com cerca de 66,6 milhões de toneladas de produção esperada para a safra 2018/19.

O milho fornece matéria-prima de baixo custo para a nascente indústria do etanol, segundo Tomczyk.

As perspectivas são de uma boa segunda safra de milho em 2019, já que a soja foi plantada e colhida mais cedo do que o normal, permitindo uma janela de plantio favorável para o milho.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 14/03/2019        

PAÍS PERDE R$ 193,1 BI COM CONTRABANDO DE MERCADORIAS
Publicado em 03/14/2019 as 05:16 PM

Prejuízo aumentou 32% em relação ao ano anterior, resultado do aumento de pirataria, fraudes e falsificações em setores como vestuário, defensivos agrícolas e cigarros
O Globo14 Mar 2019BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

O Brasil perdeu R$ 193,1 bilhões no ano passado com o contrabando de mercadorias. Esse número é 32% superior às perdas de 2017, que foram de R$ 146 bilhões. Foi o maior crescimento anual desde 2014, primeiro ano em que o estudo, feito pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), foi publicado. O estudo será divulgado hoje.

De acordo com Edson Vismona, presidente do FNCP, o aumento do contrabando está ligado ao avanço do volume da pirataria, de fraudes e de falsificação, principalmente, em setores como o de vestuário, defensivos agrícolas, cigarros, cosméticos e materiais esportivos:

—O aumento da atividade ilegal nesses setores é reflexo da crise econômica, já que caiu o poder aquisitivo do consumidor.

CRIME ORGANIZADO E MILÍCIAS

Do total de R$ 193,1 bilhões perdidos no ano passado, R$ 132,3 bilhões se referem às perdas produtivas do setor, que deixam de vender seus produtos. Outros R$ 60,8 bilhões são referentes ao montante que o poder público deixa de arrecadar com impostos.

— Todos perdem. A indústria deixa de vender e reduz seus investimentos. O governo arrecada menos com impostos.

O consumidor compra produtos falsificados que podem ter uma qualidade duvidosa. Ganham apenas o crime organizado e as milícias que financiam o comércio ilegal — explica Vismona.

Segundo Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, o Brasil deixou de ser um importador de pirataria e está cada vez mais produzindo produtos falsificados. Ele ressalta que acrise econômica vem aumentando o número de pessoas que estão in dopara a informalidade.

— E, com isso, aumenta a venda de produtos falsificados ou fruto de contrabando ou descaminho. O país e a sociedade perdem em geração de empregos formais e recolhimento de impostos.

Felipe Barreto Veiga, sócio do BVA Advogados , lembra ainda que o avanço das vendas pela internet ajuda a impulsionar o mercado ilegal. Para ele, o consumidor, atrás do computador, deixa de ter o estigma de comprar um produto pirata em um reduto de comércio ilegal:

— Mesmo com o esforço de algumas grandes empresas de internet, que usam o marketplace (venda de outras marcas) em diminuir o volume de vendas de produtos piratas em suas plataformas, existem sites dedicados ao comércio de produtos de origem duvidosa.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/03/2019        

ESTADOS UNIDOS RETIRAM DE OPERAÇÃO BOEING 737 MAX
Publicado em 03/14/2019 as 05:16 PM

Segundo órgão regulador da aviação americana, correção de software do avião pode levar meses. Companhias aéreas reavaliam US$ 57 bi em encomendas do modelo. Anac também paralisa operações com aeronave no Brasil
O Globo14 Mar 2019GLAUCE CAVALCANTI E MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br - RIO, BRASÍLIA E DALLAS (EUA)


JOE RAEDLE/AFP
Revés. Boeing 737 Max 8 da American Airlines: Trump disse que a fabricante dará uma resposta rápida aos problemas, mas enquanto isso avião não decola

Por questão de segurança, EUA suspenderam voos desse modelo de aeronave. Mais de 50 países já adotaram a mesma medida.

Por medida de segurança, as autoridades americanas suspenderam os voos com o Boeing 737 Max, após acidente fatal com avião do mesmo modelo da Ethiopian Airlines no último domingo, anunciou ontem o presidente Donald Trump.

— A segurança dos americanos e de todas as pessoas é nossa principal preocupação — disse Trump na Casa Branca. — Felizmente, eles (a Boeing) vão rapidamente trazer uma resposta, mas, até que isso aconteça, esses aviões não irão decolar.

A decisão era esperada. Mais de 50 países, incluindo a União Europeia, já tinham cancelado ou soda aeronave. N amanhã de ontem, o Canadá também proibiu ou soda aeronave. À tarde, a Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac) determinou o mesmo. A decisão vale para companhias brasileiras e estrangeiras que operam no país. A Gol, única proprietária do modelo no país, já havia suspendido operações com o modelo de avião.

Os EUA consideram que levará meses até que seja corrigida uma falha de software nos modelos 737 Max da Boeing, disse a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês), órgão regulador do setor no país.

A Boeing vinha trabalhando na correção do programa desde o acidente com o 737 Max da Lion Air, da Indonésia, em outubro de 2018. A FAA já havia determinado que o problema fosse resolvido, e a fabricante afirmara que corrigiria o problema até o fim de abril.

A decisão é mais um revés para a Boeing, que que perdeu bilhões de dólares em valor de mercado na Bolsa esta semana após uma dezena de companhias aéreas suspender operações coma aeronave. O modelo é o mais vendido da Boeing, respondendo por quase um terço do seu lucro operacional.

BOEING PERDE US$ 25,6 BI

Ontem, as ações da fabricante chegaram a cair 3,22%, mas se recuperaram, fechando em alta de 0,46%. Desde segunda eira, porém, a Boeing encolheu US$ 25,6 bilhões.

Em nota, a Boeing disse que recomendou à FAA a suspensão temporária das operações dos 371 aviões 737 Max em todo o mundo, frisando que a poia a medida eques e compromete a trabalhar para garantira segurança dos aviões e evitar novos acidentes.

As empresas aéreas americanas estão correndo para se adequarem à decisão, embora os aviões da família Max respondam por apenas 2,9% da frota principal das três grandes aéreas americanas: American, Southwest e United Continental. Miami, contudo, deve sofrer maior impacto, já que é lá que a American concentrou sua entrega inicial do modelo para servir linhas para o aeroporto La Guardia, em Nova York, e destinos do Caribe.

Não há voos entre Brasil e EUA que utilizem o 737 Max. As linhas da Gol entre Brasília e Miami e Orlando, além da linha Fortaleza-Miami, passam a ser operadas com o Boeing NG a partir de hoje, informou a Gol.

AÉREAS MUDAM PLANOS

Brasileiros que embarcam em viagens para os EUA com conexões domésticas no país pela Latam, porém, podem ter conexões que seriam feitas com o Boeing 737 Max-8, operadas pela parceira American Airlines.

“Nossas equipes farão o possível para remarcar as passagens dos clientes afetados o mais rápido possível, e lamentamos por qualquer inconveniente”, diz o comunicado da American divulgado ontem.

Acrescente preocupação coma segurança do 737 Max está levando empresas aéreas a reconsiderarem planos de compras que totalizam US$ 57 bilhões. A Viet Jet Aviation, do Vietnã, que em fevereiro tinha dobra dopara 200 unidades sua encomendada aeronave, nova lorde quase US$ 25 bilhões, anunciou que tomará uma decisão sobre seus planos depois que a causa da tragédia for encontrada.

A Kenya Airways reavalia propostas de aquisição do Max e poderia optar pelo concorrente A320, da Airbus. Um pedido de US$ 5,9 bilhões da saudita Flyadeal pela aeronave estaria em risco. A Lion Air, da Indonésia, cancelou encomenda de US$ 22 bilhões, segundo fonte a par do plano. (Com agências internacionais)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/03/2019        

REFORMA PREVÊ DEMISSÃO DE APOSENTADOS EM ESTATAIS
Publicado em 03/14/2019 as 05:16 PM

Texto proíbe que funcionários acumulem salário e aposentadoria. Ontem, governo anunciou corte de 21 mil cargos comissionados
O Globo14 Mar 2019GERALDA DOCA, MARTHA BECK, MARCELLO CORRÊA E CÁSSIA ALMEIDA economia@oglobo.com.br
BRASÍLIA

Além de gastar menos com Previdência, o governo quer reduzir gastos com pessoal ativo para reequilibrar as contas públicas. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da aposentadoria inclui um artigo que veda que funcionários das estatais aposentados pelo INSS e que continuam na ativa acumulem aposentadorias e salários. Na prática, eles teriam que ser desligados. Se aprovada, esse ponto do texto complementará uma agenda de reduzir despesas com o funcionalismo que já começou. Ontem, o governo publicou decreto que extingue 21 mil cargos comissionados e funções gratificadas.

A proibição incluída na PEC é alinhada a outro item da reforma que acaba coma multa de 40% do FGTS para os aposentados no setor público e privado. A ideia é igualar o tratamento dos trabalhadores das estatais que seguem a CLT a odos funcionários públicos, que não podem acumular aposentadoria e salários.Um dos objetivos do governoér eduzir gastos nas empresas públicas e também par aos empregadores do setor privado. Mas técnicos envolvidos nas discussões admitem que o grau de judicialização dessas duas medidas é alto. Ou seja, se elas passarem no Congresso, a tendência é que só sejam decididas na Justiça.

Especialistas concordam que obrigar as empresas estatais a demitirem seus empregados que já estão aposentados pelo regime geral de Previdência pode gerar questionamentos na Justiça.

— Do ponto de vista jurídico, há fragilidade para as situações já constituídas, se há ou não direito adquirido. Uma situação consolidada de forma legal não pode ser transformada em ilegal ou inconstitucional de uma hora para outra — afirma o advogado especializado em Direito Previdenciário Flavio Rodrigues, da Bocater Advogados.

A desembargadora da Justiça do Trabalho Sayonara Grillo também vê “grande insegurança jurídica” .

— Além disso, as estatais podem perder funcionários gabaritados, importantes.

MENOS CONCURSOS PÚBLICOS

Enquanto a reforma não vem, o governo aposta em medidas que não dependem da Constituição para poupar. O corte de 21 mil cargos deve gerar economia de R$ 195 milhões por ano. Do total de vagas extintas, 6.587 não estão atualmente ocupadas. Só o não preenchimento desses cargos proporcionará economia anual de R$ 139 milhões, ou 70% do esperado.

De acordo com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a medida foi elaborada para não interferir no funcionamento da máquina pública. O número de cargos, funções e gratificações será reduzido de 130 mil para cerca de 110 mil.

— A economia que faremos será investida na melhoria da experiência docidadão, do serviço fim, que beneficia as pessoas —avalia Uebel, destacando que parte das atividades poderão ser automatizadas.

O decreto é o primeiro de três textos que devem ser editados pela pasta para conter os gastos com pessoal. Os outros dois serão focados em estabelecer critérios para o preenchimento de cargos comissionados e exigências mais rígidas para a abertura de concursos públicos. Neste caso, o plano é exigir que as áreas explorem alternativas antes de optar por aumentar o número de servidores.

A equipe de Uebel confirmou que a revisão mais ampla das carreiras no funcionalismo ficará mesmo para 2020. As ações aplicadas neste ano, afirmam os técnicos da secretaria, farão com que medidas mais drásticas, como rever a estabilidade de servidores, sejam evitadas.

— Se você consegue segurar nominalmente a despesa ao longo de dois, três, quatro anos, com uma inflação de até 4%, não precisa de medidas tão radicais — explica o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/03/2019        

GUEDES DEFENDE ACABAR COM O ‘TOMA LÁ DÁ CÁ’
Publicado em 03/14/2019 as 05:15 PM

Ministro da Economia diz que é preciso valorizar partidos e pôr fim à prática. Ele alertou que, se o Congresso desidratar a reforma da Previdência, governo não conseguirá enviar projeto que cria capitalização para jovens
O Globo14 Mar 2019GABRIELA VALENTE, MANOEL VENTURA E EDUARDO BRESCIANI economia@oglobo.com.br -  BRASÍLIA


SERGIO LIMA/AFP
Transmissão de cargo. Paulo Guedes, na posse do presidente do Banco Central

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem valorizar os partidos políticos e disse que o “toma lá dá cá” precisa acabar. A afirmação foi feita na posse do novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Von Doellinger.

“Tem que haver a valorização dos parti dose a eliminaçãodo‘ to malá dá cá ’, eis sotem que se traduzir no Orçamento para avançarmos nas reformas”, disse Guedes, segundo publicou o Ministério da Economia nas redes sociais.

Mais tarde, o ministro afirmou que, se o Congresso desidratar a reforma da Previdência, o governo não conseguirá enviar ao Legislativo o projeto que cria o sistema de capitalização para os mais jovens. Com isso, disse ele, os parlamentares comprometerão as aposentadorias de seus filhos e netos. Ele afirmou que o objetivo do governo é conseguir uma economia de R$ 1 trilhão. E frisou que ela é necessária para o equilíbrio do sistema.

— Se vierem só R$ 500 bilhões, não tem problema. Não lança capitalização. Vai condenar filhos e netos. Continuamos no sistema antigo —falou o ministro durante a cerimônia de transmissão de cargo do presidente do Banco Central.

Guedes ressaltou que, se os parlamentares decidirem mudar algum aspecto da reforma, precisarão compensar em outra área, de modo que a economia esperada seja obtida:

—Quer dar um pouquinho mais para as moças? Tira dos militares. Quer dar mais para os militares? Tira do rural.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou apoio dos governadores à reforma. Destacou que, caso isso não ocorra, o Congresso pode desistir de incluir os servidores estaduais nas mudanças, jogando a responsabilidade para as assembleias estaduais:

—Não dá para achar que vai votar uma Previdência que vai impactar os estados sem um apoio, uma ajuda dos deputados de esquerda, de centro-esquerda, porque, se não ocorrer, terá uma queda de braço ruim, e os deputados vão acabar colocando algum artigo que, para valer para os estados, precisará ser respaldado nas assembleias legislativas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/03/2019        

DECISÃO SOBRE PEC DO ORÇAMENTO É DE MAIA E ALCOLUMBRE
Publicado em 03/14/2019 as 05:15 PM

Paulo Guedes diz que caberá aos presidentes da Câmara e do Senado definir qual o melhor momento para apresentar a proposta
O Globo14 Mar 2019BRUNO GÓES E EDUARDO BRESCIANI economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que caberá aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, definir quando a proposta do governo para desvincular o Orçamento será apresentada ao Congresso. Ele deixou claro, no entanto, que considera o tema urgente, pois é uma ajuda importante para estados e municípios. E indicou que essa pode ser uma forma de acelerar o andamento da pauta econômica no Legislativo.

—Se o político quiser ficar fritando um ano com um tema no sol, não é bom. Aí você dá outro tema para ele — disse Guedes.

O ministro ganhou elogios de Maia. O presidente da Câmara disse que Guedes está surpreendendo na articulação política e aproveitou para alfinetar o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni:

— O ministro Paulo Guedes está indo bem na articulação política, surpreendentemente. O ministro Onyx viajou três dias, e ele ocupou bem esse espaço. Não sei se é definitivo ou se é apenas por um prazo de três dias.

Na semana em que o Congresso retomou suas atividades e em que começa a tramitar a reforma da Previdência, o ministro da Casa Civil foi à Antártica participar da inauguração das novas instalações da base brasileira no local. Maia também cobrou que o presidente Jair Bolsonaro tenha uma participação ativa na defesa do projeto que muda as aposentadorias no país.

— Acredito que ele (Bolsonaro) vai começar (a atuar), já começou e vai ampliar. (...) Sem a participação e a liderança de quem encaminhou a proposta, fica uma contradição sobre as prioridades do governo —afirmou Maia.

A oposição quer convocar Guedes a dar explicações sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O requerimento foi apresentado na noite de ontem pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), e pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). A comissão, que vai julgar a admissibilidade do texto, começou seus trabalhos ontem. O requerimento apresentado pelos deputados do PSB afirma que a proposta precisa ser debatida antes de a comissão analisar sua admissibilidade. Guedes só será obrigado a ir à CCJ se o requerimento vier a ser aprovado pelo colegiado.

A ideia da equipe econômica é combinar a reforma da Previdência com uma outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — batizada de PEC do pacto federativo — que acaba com as despesas vinculadas e desindexa totalmente o Orçamento. Essa medida ajuda não apenas a União, mas estados e municípios, que passarão a ter mais liberdade para gerir seus gastos.

‘É PRECISO TER CUIDADO’

Apesar dos apelos de Guedes para que o Congresso avance nos dois temas simultaneamente, o presidente da Câmara mostrou cautela em relação a essa estratégia. No início da semana, Maia disse que a PEC do pacto federativo poderia tirar “a vontade de prefeitos e governadores em colaborar com a Previdência”. Ontem, depois de almoçar com Guedes e líderes partidários, repetiu que “é preciso ter cuidado”.

Já Alcolumbre discordou da análise de Maia. Também no início da semana, ele disse que a discussão sobre o fim das vinculações não atrapalharia a aprovação da reforma das aposentadorias:

— Atrapalhar, não. Vai ajudar. O pacto federativo é uma discussão que os estados fazem há muitos anos e, naturalmente, a distribuição de recursos que estão sob o domínio da União vai fortalecer essa interlocução dos estados e dos municípios com as suas bancadas, com o Congresso.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/03/2019

AZUL ASSINA ACORDO PARA ADQUIRIR EMPRESA COM ATIVOS DA AVIANCA
Publicado em 03/14/2019 as 05:15 PM

Assessoria de Comunicação

Azul, a maior companhia aérea do Brasil em número de decolagens e cidades atendidas, informa que assinou uma proposta não-vinculante no valor de US$ 105 milhões para a aquisição de certos ativos da Avianca Brasil por meio de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) de acordo com a Lei de Falências e Recuperação Judicial. A UPI incluirá ativos selecionados pela Azul como o certificado de operador aéreo da Avianca Brasil, 70 pares de slots e aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.


Azul home pg

Destacamos que o acordo é não-vinculante e que o processo de aquisição da UPI está sujeito à uma série de condições como a conclusão de um processo de diligência, a aprovação de órgãos reguladores e credores, assim como a conclusão do processo de Recuperação Judicial. A expectativa é que esse processo dure cerca de três meses.

A Azul divulgará novas informações relevantes a respeito desta transação assim que estiverem disponíveis.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/03/2019

NAVEGAÇÃO E PORTOS EM INOVAÇÃO
Publicado em 03/14/2019 as 05:15 PM

Editor Portogente

Há mais de 10 anos, quem visitasse Roterdã, na Holanda, já encontrava um certo terminal portuário de contêineres com equipamentos automatizados e se sentiria assistindo a um filme de ficção científica. Um ambiente silencioso e sem a presença de ser humano, no qual contêineres circulavam em pranchas sobre rodas na área de operações, em movimentos sincronizados e otimizados. Eles são transportados do cais à área de armazenagem, com qualquer clima. Hoje, do lado de mar também há mudanças à vista. É um cenário de inovação na logística porta-a-porta (door-to-door). Para domá-la os participantes (players) devem se fazer competentes para atuar nesse complexo jogo de negócios. Os fatores dessa transição são: tecnologia e sustentabilidade.


Navegação e portos em inovação - Blockchain & Smart Ports - Foto: Prosertek

No próximo 1º de janeiro, quando entra em vigor o novo regulamento da Organização Marítima Internacional (IMO 2020) impondo um limite global de 0,5% de enxofre no combustível marítimo (bunker) e substitui o atual de 3,5%, haverá reflexos no preço dos fretes. Ainda que a busca de uma transição suave, com flexibilização de prazos para possibilitar pleno atendimento por todos os navios, a redução de poluente no combustível marítimo é caminho sem volta. Seus custos serão repassados ao consumidor. Para balancear essa majoração do atual sistema, os armadores farão arranjos a partir deste ano na busca de compensação.

Dois componentes são determinantes na busca desse equilíbrio: escala e produtividade. A tendência é de aumentar o tamanho dos navios ou de construir embarcações menores e mais velozes, bem como acelerar o seu rendimento com energias alternativas. Na movimentação de cargas nos portos, o desafio será realizar a necessária mudança do modelo concorrencial mata-mata para o cooperativo. Estruturalmente, significa incorporar automação, Internet e tecnologia blockchain, sincronicamente, como investimento e domínio possíveis. Trata-se de estabelecer condições para explorar e amplificar as vantagens promovidas pelo porto inteligente (smart port) na construção da comunidade portuária.

Atentemos ao fato de que a tecnologia digital permite compartilhamento de dados com resultados positivos nos custos administrativos e no desempenho operacional. Assim, viabiliza o Davi enfrentar o Golias. Visto que os diferenciais competitivos surgem de inovações e insights profundos sobre como são os processos e como eles podem ser melhorados. Daí a importância do empresário do comércio marítimo perceber que está diante de uma realidade que deriva de um novo conceito, é uma nova forma de tocar os seus negócios. Assim, o enriquecimento do conhecimento e do estímulo às novas ideias aumentam a sua competitividade global.

Fechando o ciclo logístico, esse processo inovador irá abranger também todas as conexões terrestres. Como já acontece, detectores de movimentos e câmeras para leitura de placas alimentam com dados para agilizar o controle do tráfego de entrada e saída de carretas nos terminais. São informações em tempo real, entre os condutores e as empresas transportadoras com a administração dos portos. Por fim, cabe ao governo o imprescindível papel político de promover o aglomerado de empresas, para aumento da sua produtividade, em especial pelo fortalecimento da capacidade de inovação e pelo estímulo na formação de novas empresas. Para aumentar a produção e gerar trabalho.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/03/2019

BTP LANÇA MARATONA DE DESAFIOS E SOLUÇÕES EM SANTOS
Publicado em 03/14/2019 as 05:13 PM

Evento para empreendedores, startups e estudantes acontecerá nos dias 6 e 7 de abril. Interessados têm até o dia 31 para preencher o formulário
Da Redação13.03.19 16h46 - Atualizado em 13.03.19 22h13


BTP lança maratona de desafios e soluções em Santos (Carlos Nogueira/AT)

Uma maratona para solucionar desafios portuários previamente definidos promete mobilizar empreendedores, startups e estudantes nos próximos dias. Chamada de BTP Code, a competição faz parte de um processo de Open Innovation (Inovação Aberta) da Brasil Terminal Portuário (BTP) em parceria com a ModalGR.

“É uma excelente oportunidade para fomentar o empreendedorismo, estimulando ideias que nos ajudem a encurtar o caminho rumo à inovação e à modernidade”, diz a gerente de Tecnologia da Informação da BTP, Fabiana Alencar.

O BTP Code acontece nos dias 6 e 7 de abril, na Unip, no Campus Rangel Pestana, em Santos. O lançamento do desafio será durante a Intermodal – Feira Internacional de Logística, que acontece em São Paulo entre os próximos dias 19 e 21.

O hackathon, como é chamado o evento - combina as palavras inglesas hacka: programar de forma excepcional, e marathon: maratona -, é voltado para o desenvolvimento de softwares, gestão de negócios, marketing & design, reunidos para a criação de soluções tecnológicas e inovadoras para o setor portuário.

O BTP Code terá duração de 30 horas. Os 100 participantes selecionados contarão com a ajuda de mentores - profissionais da BTP e da ModalGR. Ao fim da etapa, os times apresentarão seus projetos à banca de jurado,s e os três primeiros colocados serão premiados. Os interessados têm até o dia 31 para preencher o formulário no site: hackathondosportos.com.br. Não são cobradas taxas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/03/2019

GOVERNO QUER LEILOAR SEIS TERMINAIS PORTUÁRIOS NO PARÁ
Publicado em 03/14/2019 as 05:13 PM

Próximo passo será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde. Investimentos previstos são de R$ 430 milhões
De Agência Brasil13.03.19 18h55 - Atualizado em 13.03.19 18h57

Após o leilão de concessão de 12 aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul, previstos para março, o próximo passo do Governo Federal será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde, no Pará. O leilão, marcado para o dia 5 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, prevê investimentos de R$ 430 milhões nas seis áreas.

Todas as seis áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o valor mínimo de outorga começará em R$ 1. A medida, segundo a pasta, visa a assegurar o maior percentual de investimento e não a geração de caixa para a União.

O ministério aposta que, com o leilão, haverá maior competitividade e melhoria na logística de abastecimento de combustíveis na Região Norte do país. “Essa parceria será fundamental para o desenvolvimento e a competitividade do setor portuário do país”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Os investimentos nas cinco áreas do Porto de Belém devem totalizar R$ 304,3 milhões. Em três áreas, os contratos para a movimentação e armazenamento de granéis líquidos têm duração de 15 anos, podendo ser prorrogados por igual período. Nas duas restantes, o prazo é de 20 anos, também prorrogáveis por igual período.

Já em Vila do Conde, o contrato de arrendamento do terminal é de 25 anos, prorrogável por 25. A previsão de investimento é de R$ 126,3 milhões. Com a ampliação, a movimentação de granéis líquidos será ampliada em 4 milhões toneladas/ano.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/03/2019

PORTO DE SANTOS EXPORTA 81,5% DO CAFÉ NACIONAL
Publicado em 03/14/2019 as 05:12 PM

No primeiro bimestre, 5,6 milhões de sacas do produto foram escoadas pelo cais santista, um crescimento de 27,7% dessas operações
Matheus Müller Da Redação14.03.19 10h57 - Atualizado em 14.03.19 11h02


Alemanha, Estados Unidos e Itália são os maiores importadores do café brasileiro (Alberto Marques)

O café continua forte no Porto de Santos. Prova disso são os números divulgados pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram exportadas 5,6 milhões de sacas, o equivalente a 81,5% do volume embarcado em todo o País. Na sequência, aparece o porto do Rio de Janeiro, com 814 mil sacas escoadas (11,8%).

No primeiro bimestre de 2018, 83,9% das sacas de café exportadas passaram pelo Porto de Santos. Apesar da queda na participação do cais santista, a quantidade de sacas enviadas a outros países cresceu. Neste caso, o aumento foi de 27,7%.

Fevereiro é recorde

Considerando somente o mês de fevereiro, os 17 portos que escoaram café tiveram uma exportação 36,3% maior do que o mesmo período em 2018. A receita gerada com essas operações cresceu 10,6%. Isto representa US$ 449 milhões.

“Os volumes de exportação de café em fevereiro, registram o segundo recorde mensal consecutivo e histórico, neste ano. Tudo indica que se continuarmos nessa performance, deveremos encerrar o ano cafeeiro próximo a 40 milhões de sacas, o que também será um recorde histórico”, diz o presidente da Cecafé, Nelson Carvalhaes.

O preço médio das sacas de 60 quilos, no entanto, caiu 18,8%. Em fevereiro deste ano, o valor registrado foi de US$ 131,24, enquanto no mesmo período de 2018 era US$ 161,73 por unidade.

Variedades

No último mês, o café arábica representou 86,2% do volume total do produto exportado, seguido do café solúvel, com 8,2%, e do café conilon (robusta), com 5,5% das exportações.

Maiores consumidores

Os dez principais destinos do café brasileiro de janeiro a fevereiro foram: Alemanha (18,1%); EUA (17,9%); Itália (10,8%); Japão (7,9%); Bélgica (6,1%); Turquia (3,5%); Reino Unido (2,7%); França (2,6%); Rússia (2,3%) e Canadá (2,3%).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/03/2019

ABERTA A TEMPORADA DE BALANÇOS 2018 DOS ARMADORES
Publicado em 03/13/2019 as 05:35 PM

Por Leandro Barreto

• A divulgação dos resultados de alguns dos principais armadores tem agitado o mercado, inclusive o financeiro, nos últimos dias não apenas pela surpreendente melhora do último trimestre, mas principalmente pelas divergências por parte das empresas nas suas justificativas para a melhora nos resultados e nas perspectivas para 2019. Muito embora as variáveis que influenciam o setor permaneçam as mesmas (Combustível, IMO 2020, Guerra Comercial, Novos Navios etc) as interpretações têm variado bastante.

Os CEOs da Maersk, Soren Skou, e da Hapag Lloyd, Habben Jansen, continuam com leituras completamente opostas e por vezes até antagônicas do mercado. Para Skou, o resultado do último trimestre de 2018 foi impulsionado pela formação de estoques de muitas empresas diante das ameaças de sobretaxas dos governos Chinês e Norte Americano e, portanto, os primeiros meses de 2019 serão ainda mais fracos, fazendo com que o crescimento anual da demanda fique entre 1% e 3%, ou seja, em linha com o crescimento projetado para a oferta de capacidade (2,5%), o que manterá os fretes e as utilizações pressionados ao longo de 2019.

Por outro lado Jansen, acredita numa recuperação do comércio mundial já a partir do último trimestre de 2018, que fará com que a demanda cresça 4,7% em 2019 ao mesmo tempo que comemora os mais baixos níveis de encomendas de novos navios aos estaleiros, o que permitirá um maior equilíbrio X demanda e, consequentemente, alguma recuperação dos fretes. A única concordância entre eles é de que os clientes estariam assimilando bem as novas metodologias para cálculo de BAF.

Um outro importante fator pouco explorado até então e que certamente contribuiu para a melhora nos resultados do 4º Tri/18 foi a queda de cerca de mais de 30% do barril de petróleo a partir de Out/18, ao mesmo tempo que os fretes se mantiveram um pouco mais estáveis em função do peak season, conforme demonstrado no gráfico abaixo.


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Como em toda previsão, provavelmente ambos irão errar, mas o importante mesmo é tentar entender as motivações por trás de cada uma delas: Será que a Maersk poderia passar uma mensagem mais otimista ao mesmo tempo que anuncia um amplo processo de corte de posições? Será que a Hapag está precisando atrair investidores?

O fato é que alguns analistas de mercado financeiro avaliaram as projeções da Maersk como muito conservadoras, fazendo as ações da empresa despencarem, contudo apenas na rota entre China e EUA os 35 blank sailings reportados nas primeiras semanas de 2019 e os 10 blank sailings já anunciados para Março e Abril nessa mesma rota, além de uma análise publicada nos últimos dias pela Drewry referente a rota China <> Europa demonstram que o ano pode de fato fechar mais próximo das projeções dos dinamarqueses.

Ainda assim, está bastante claro que os armadores continuarão gerindo essa situação rota a rota e utilizando todos os artifícios disponíveis (Blank Sailing, Slowsteaming, Increase Idle Fleet, Scrap of old vessels etc) para manter um mínimo de equilíbrio entre oferta e demanda.    

PRINCIPAIS ARMADORES A PUBLICAR BALANÇO:

MAERSK – FY 2018: o crescimento dos volumes e da receita foram influenciados pela compra da Hamburg Sud, uma vez que, na prática, juntamente com a ZIM, a Maersk reduziu sua capacidade total em 2019.
a.Receita Bruta: US$ 28,4bi (+28,9%)
b. Receita por Teu: US$ 940 (+5,1%)
c. Volume: 26.6mio teu (+21,6%)
d. Lucro Líquido: US$ n.a.

CMA CGM – FY 2018: a empresa atribuiu a queda na lucratividade à despesas não recorrentes (prejuízos com a CEVA e da GSL) além do custo médio do combustível muito acima de 2017 e do reposicionamento de contêineres nas rotas transpacíficas, e também anunciou um amplo processo de redução de custos da ordem de US$ 1,2bi.
a. Receita Bruta: US$ 23,5bi (+11,2%)
b. Receita por Teu: US$ 1.133 (+1,7%)
c. Volume: 20.7mio teu (+9,3%)
d. Lucro Líquido: US$ 34mio (-95%)

HAPAG LLOYD – FY 2018: ainda que preliminares os resultados da Hapag também demonstram que o crescimento da receita e os volumes foi influenciado pela aquisição da UASC.
a. Receita Bruta: US$ 13,6bi (+20,5%)
b. Receita por Teu: US$ 1.044 (-1,5%)
c. Volume: 11,9mio teu (+21,1%)
d. Lucro Líquido: US$ n.a.

Leandro Barreto é sócio-consultor da Solve Shipping Intelligence Specialis
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/03/2019

TEGRAM ANUNCIA SEGUNDA FASE PARA DOBRAR CAPACIDADE OPERACIONAL
Publicado em 03/13/2019 as 05:34 PM




A segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto do Itaqui (São Luís, MA), que vai redimensionar a capacidade operacional para mais de 12 milhões de toneladas de grãos ao ano, deverá operar a partir do primeiro semestre de 2020.

O Consórcio Tegram-Itaqui anuncia a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui (São Luís, MA), para o começo deste ano com a contratação de obras e equipamentos, com a operação programada para o primeiro semestre de 2020. Nesta etapa, cujo cronograma foi apresentado pelo consórcio à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em agosto de 2018, após o terminal movimentar 5,4 milhões de toneladas no ano fiscal finalizado em julho, os volumes de movimentação de grãos (soja, milho e farelo de soja) serão redimensionados para mais de 12 milhões de toneladas ao ano.

Para alcançar este volume, a segunda fase do Tegram envolve a duplicação da linha de embarque para operar mais um berço de atracação, que funcionará de forma simultânea ao berço atualmente utilizado. Para isso, a infraestrutura demandará a aquisição de um segundo shiploader para carregamento de navios, que permitirá alcançar uma taxa de embarque de 5 mil toneladas de grãos por hora, e a ativação de uma segunda moega ferroviária, que permitirá a descarga de oito vagões simultaneamente, a uma taxa de 4 mil toneladas de grãos por hora. Quando concluída a segunda fase, a expectativa do Tegram é receber 80% do volume pelo modal ferroviário e os 20% restantes pelo modal rodoviário.

Atualmente, a capacidade operacional do Tegram prevê o embarque superior a 7 milhões de toneladas de grãos ao ano. Para operar um berço de atracação, a sua infraestrutura é composta por quatro armazéns com capacidade estática de 500 mil toneladas de grãos (125 mil toneladas por armazém) e equipamentos de alta tecnologia, como um shiploader, moegas rodoviárias com oito tombadores (dois em cada armazém) que permitem receber mais de 950 caminhões ao dia (total de 44 mil toneladas descarregadas a cada 24 horas) e moega ferroviária com capacidade para descarregar quatro vagões simultaneamente, a uma taxa de 2 mil toneladas de grãos por hora (composições de 80 vagões, com capacidade líquida de 100 toneladas por vagão).

Movimentação chega a 6,3 milhões de toneladas de grãos em 2018

Em 2018, o Tegram registrou a movimentação de 6,3 milhões de toneladas de grãos (soja, milho e farelo de soja), embarcadas em 99 navios que partiram para o mercado asiático (maioria), Europa, África e América do Norte. O volume deste ano é 43,2% superior aos 4,4 milhões de toneladas movimentadas no ano anterior, que partiram do terminal em 70 navios.

Sobre o crescimento em termos de volume, o consórcio formado pelas empresas Terminal Corredor Norte, Glencore Serviços, Corredor Logística e Infraestrutura e ALZ Terminais Portuários destaca a eficiência operacional e o atendimento à crescente demanda da produção de grãos em algumas das principais regiões agrícolas do Brasil. Neste meio, o processo de originação ocorreu no Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Mato Grosso e Pará, com 56% dos grãos chegando  ao terminal por pelo modal rodoviário e 44% pelo modal ferroviário – este ; neste caso, os números mostram que há espaço para melhorar ainda mais a eficiência operacional caso a participação da descarga ferroviária seja ampliada, diminuindo períodos de ociosidade.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/03/2019

INVESTIDOR DE DEBÊNTURES DA RUMO VAI RECEBER JUROS DE 4,50% AO ANO MAIS IPCA, ISENTO DE IR
Publicado em 03/13/2019 as 05:34 PM

Empresa de logística controlada pela Cosan capta R$ 600 milhões com debêntures de infraestrutura, que possuem benefício fiscal para pessoas físicas



O investidor que fez seu pedido de reserva na oferta de debêntures de infraestrutura da Rumo Logística, fechada na semana passada, vai receber um rendimento de 4,50% ao ano, mais a variação da inflação medida pelo IPCA.

A taxa ficou abaixo do teto proposto pela companhia, que podia chegar a IPCA mais 5,05% ao ano (ou o equivalente à remuneração do Tesouro IPCA com vencimento em 2030 mais 0,50% ao ano).

Em outro sinal de que a demanda dos investidores pelas debêntures foi grande, a empresa de ferrovias controlada pela Cosan captou R$ 600 milhões com a emissão. O valor ficou acima dos R$ 500 milhões pretendidos inicialmente pela companhia.

A Rumo pretende usar os recursos no investimento em infraestrutura de sua malha sul. Trata-se de um trecho de 7.223 quilômetros de via férrea que passa pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A emissão foi enquadrada na lei que concedeu isenção fiscal para pessoas físicas e estrangeiros no investimento em debêntures usadas para financiar obras de infraestrutura.

As debêntures da Rumo têm prazo de vencimento de dez anos. Isso significa que, durante esse período, você só poderá sair do investimento se conseguir vender os títulos para outro investidor no chamado mercado secundário. Para aumentar a liquidez dos papéis, o Santander foi contratado para fazer o trabalho de formador de mercado.

A oferta da Rumo recebeu classificação de risco "AA+", a segunda melhor na escala nacional da agência Standard & Poor’s (S&P). Isso significa que o risco de a empresa dar calote nos investidores é baixo, pelos critérios da agência.

A emissão foi coordenada por BTG Pactual, Santander, Bradesco BBI, BB - Banco de Investimento, XP Investimentos e Itaú BBA.
Fonte: Seu Dinheiro
Data: 13/03/2019

PETRORIO PREPARA CAPTAÇÃO DE US$ 400 MILHÕES NA NORUEGA
Publicado em 03/13/2019 as 05:33 PM

Por Rodrigo Polito | Do Rio

A PetroRio pretende levantar US$ 400 milhões com uma emissão de títulos de dívida na Noruega. A companhia realizará "road shows" com investidores sobre o assunto nas próximas semanas.

Segundo o diretor financeiro da petroleira, Blener Mayhew, os recursos serão destinados para futuras aquisições pela companhia e a novas perfurações previstas nos campos de Polvo e Frade, ambos na Bacia de Campos.

Os papéis terão prazo de vencimento de cinco anos. Apesar disso, de acordo com o executivo, a geração de caixa a partir dos ativos da petroleira permitem a quitação do título em 18 meses.

Em janeiro deste ano, a companhia fechou acordo para a compra da fatia de 51,74% da americana Chevron em Frade. Com a aquisição, a petroleira, que já possuía 18,26% do negócio, passará a ser a operadora do ativo. Em fevereiro, a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a operação.

Os 30% remanescentes em Frade pertencem à Petrobras. A produção atual no campo é de 20 mil barris diários de petróleo.

Com o negócio, a produção total de óleo e gás da PetroRio alcançou 28 mil barris de óleo equivalente (BOE) por dia. E as reservas da empresa passaram a somar 83,6 bilhões de BOE.

Com relação a Polvo, a PetroRio anunciou no mês passado que vai realizar nova campanha de perfuração no campo, com início entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano. Serão perfurados até quatro poços. A depender dos resultados, o custo da campanha de perfuração pode chegar a US$ 60 milhões.

Na ocasião, a empresa anunciou a assinatura de acordo com o banco chinês ICBC para captação de US$ 60 milhões, com prazo de quatro anos. Existe ainda a possibilidade de parcela adicional de US$ 60 milhões, de acordo com o resultado da campanha e as condições de mercado.

Além disso, a companhia assinou um contrato com a Finep para uma linha de R$ 90 milhões com prazo de dez anos, para a revitalização de Polvo. O objetivo é desenvolver tecnologias para o campo, contribuindo para o aumento da produtividade por poço, para o fator de recuperação e para a extensão da vida econômica do ativo.

O presidente da PetroRio, Nelson Queiroz Tanure, sinalizou com a continuidade de aquisições de ativos no setor de óleo e gás natural. "Na frente de aquisições, as principais qualidades que buscamos são segurança e sustentabilidade, olhando oportunidades de crescimento com retornos bastante atraentes para os nossos acionistas", afirmou ele, em nota sobre o resultado da empresa em 2018.

A PetroRio reportou na segunda-feira um lucro líquido de R$ 204,9 milhões em 2018, com aumento de 300% ante o ano anterior. Na mesma comparação, a receita líquida cresceu 59%, totalizando R$ 848,9 milhões. O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) totalizou R$ 246,9 milhões em 2018, com alta de 87,6%, em relação ao ano anterior.

Segundo Mayhew, o balanço reflete a virada da companhia nos últimos quatro anos. "Estamos em um momento muito bom, com um balanço mais sólido", disse o diretor financeiro. As ações da empresa subiram 3,35% e fecharam a R$ 17,60
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/03/2019

TEGRAM INICIA OBRAS PARA DUPLICAR CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE GRÃOS
Publicado em 03/13/2019 as 05:33 PM

Por Camila Souza Ramos | Valo

SÃO PAULO - O consórcio que administra o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui, em São Luís (MA), anunciou nesta terça-feira o início da segunda fase de obras do terminal para duplicar a capacidade operacional. O consórcio é formado pelas empresas Terminal Corredor Norte, Glencore, Corredor Logística e Infraestrutura e ALZ Terminais Portuários. O valor do investimento não foi informado.



As obras, previstas para terminarem no primeiro semestre de 2020, permitirão a movimentação de mais de 12 milhões de toneladas de grãos (soja, milho e farelo de soja) por ano. A estrutura atual do terminal permite a movimentação de mais de 7 milhões de toneladas por ano, e a ocupação da capacidade vem crescendo nos últimos anos.

Em 2018, a movimentação alcançou 6,3 milhões de toneladas, superior às 4,4 milhões de toneladas do ano anterior. Esse volume foi embarcado em 99 navios, que tiveram como destino, em sua maioria, a Ásia, além de Europa, África e América do Norte.

Nesta segunda fase de obras, será duplicada a linha de embarque para operar mais um berço de atracação, que funcionará de forma simultânea ao berço atualmente utilizado. Para isso, será adquirido um segundo shiploader para carregamento de navios, que permitirá alcançar uma taxa de embarque de 5 mil toneladas de grãos por hora, e a ativação de uma segunda moega ferroviária, que permitirá a descarga de oito vagões simultaneamente, a uma taxa de 4 mil toneladas de grãos por hora.

A estrutura atual do terminal, que começou as atividades em 2014, para operar um berço de atracação é composta por quatro armazéns com capacidade estática total de 500 mil toneladas de grãos. Também há equipamentos de alta tecnologia, como um shiploader, moegas rodoviárias com oito tombadores que permitem receber mais de 950 caminhões ao dia (total de 44 mil toneladas descarregadas diariamente) e moega ferroviária com capacidade para descarregar quatro vagões simultaneamente, a uma taxa de 2 mil toneladas de grãos por hora.

Quando for concluída a segunda fase, a expectativa do Tegram é receber 80% do volume de grãos por ferrovia e os 20% restantes por rodovia. Atualmente, 56% dos grãos chega ao terminal pelo modal rodoviário e 44% por trilhos. Os grãos são originados em seis Estados: Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Mato Grosso e Pará.

Segundo o consórcio, é possível aumentar a eficiência operacional caso a participação da descarga ferroviária seja ampliada, diminuindo períodos de ociosidade.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/03/2019

SEM FÔLEGO, NORDESTE CRESCE METADE DO BRASIL
Publicado em 03/13/2019 as 05:32 PM

Por Ana Conceição | De São Paulo

O crescimento da economia nordestina ficou abaixo da média nacional em 2018 e o mesmo deve ocorrer neste ano, embora se espere uma aceleração significativa da atividade local em 2019. Com problemas estruturais antigos, que o levam a ter a maior parte dos empregos no mercado informal e ser mais dependente dos programas de transferências de recursos da União que outras regiões, o Nordeste ainda enfrentou problemas conjunturais, como uma seca histórica e o adiamento ou cancelamento de projetos de infraestrutura por causa da crise.

Em 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) nordestino cresceu 0,6%, quase metade da alta do produto do país, de 1,1% em 2018, segundo estimativa da Tendências Consultoria.



Camila Saito, economista da área de análise setorial e inteligência de mercado da casa, lembra que o Nordeste cresceu mais que as outras regiões no boom econômico que durou até o início desta década, depois passou a sofrer os reflexos da recessão econômica de forma bem mais intensa que o resto do país e, agora, custa mais a sair da crise. Em 2015 e 2016, o PIB regional caiu 4% ao ano, em média, contra recuo nacional de 3,4%.

"Isso se deve à baixa exposição da economia da região ao mercado externo, à alta dependência de transferências da União e à forte ressaca gerada pelos cancelamentos e adiamentos de grandes projetos", afirma. O PIB nordestino responde por 14,3% da economia do país. Mais que o Centro-Oeste (10,1%) e o Norte (5,4%), menos que o Sul (17%) e o Sudeste (53,2%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento da economia da região empatou com o Centro-Oeste (0,6%), que tem uma economia basicamente voltada ao agronegócio, e foi menor que o desempenho das demais regiões: Norte (2,3%), Sul (1,3%) e Sudeste (1,1%).

Com um peso muito relevante da estrutura estatal na economia fica mais difícil engatar uma recuperação, uma vez que a atual crise é essencialmente fiscal. "Os Estados estão quebrados e os que dependem mais de recursos públicos vão se recuperar mais lentamente", diz Jorge Jatobá, sócio da Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan), de Recife. "As diferenças intrarregionais são grandes. Estados com economia mais dinâmica, como Pernambuco, devem se recuperar mais rápido", diz.

Dados setoriais do IBGE mostram que a maioria dos Estados nordestinos foi muito mal nos serviços, na indústria e no comércio em 2018. Poucos ficaram em linha ou acima da média nacional. Nos serviços, enquanto a queda média dessa atividade no país foi de 0,1%, nos maiores Estados da região - Pernambuco (-1%), Bahia (-3,3%), Ceará (-7,1%) - o recuo foi bem maior. Quedas expressivas também foram registradas no Rio Grande do Norte (-6,8%), Sergipe (-4,6%), Paraíba (-4,3%), Piauí (-3,2%), Alagoas (-3%), e em menor medida no Maranhão (-0,4%).

No varejo ampliado, o crescimento das vendas ficou abaixo da média nacional, de 5%, também nos principais Estados, Pernambuco (1,7%), Bahia (1,5%) e Ceará (2,7%). Na indústria, que cresceu 1,1% no país em 2018, Bahia (0,8%) e Ceará (0,4%) avançaram abaixo da média, enquanto Pernambuco cresceu 4,1%. A indústria do restante da região se expandiu apenas 0,2% no ano passado.

Um indicador que evidencia o baque sofrido pela economia nordestina nos últimos anos é o aumento da proporção de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza, observa Camila Saito. Segundo dados da Tendências, de 2014 a 2017, essa proporção aumentou 3,1 pontos percentuais no Nordeste, passando de 5,8% para 8,9% da população, sendo que na média brasileira foi de 3,2% para 4,8%, alta de 1,6 ponto percentual. A taxa de desemprego média na região - de 14,9% -, embora menor que a em 2017, é mais alta que a média nacional, de 12,3%. E ainda maior em Estados como Bahia (17%) e Pernambuco (16,7%).

Jatobá, da Ceplan, lembra que o início da crise, em 2014, coincidiu com a conclusão de grandes empreendimentos na região, que desmobilizou milhares de trabalhadores que, depois, não conseguiram um novo emprego. "A informalidade, que já era alta, cresceu mais", diz.

Em 2019, o PIB nordestino deve crescer 1,9%, ante média de 2% no país, estima a consultoria. A Ceplan estima alta de 2,2% para o Nordeste, mas o dado está sob revisão. Se os números da Tendências se realizarem, a média de crescimento do período 2017-2019 seria de 1% no Nordeste, ante 1,4% no país.

Essa retomada mais lenta na região se deve, na avaliação da economista, ao peso relativamente modesto dos setores mais sensíveis ao crescimento, como o automotivo, de máquinas e equipamentos e material de construção. A carência de grandes projetos de investimentos previstos para entrar em operação no curto prazo também pesa.

Embora neste ano a perspectiva seja de que o ritmo da economia local se aproxime da média nacional, o nível do PIB local deve ficar ainda longe do patamar pré-crise. As estimativas da Tendências são de que em 2019 o PIB nacional ainda estará 2,7% abaixo do nível registrado em 2014, enquanto no Nordeste, a diferença deverá ser de -4,7%, a maior distância entre todas as regiões, sendo que espera-se que apenas o Norte supere este patamar (0,6%).

"O Nordeste deve demorar mais que as demais regiões para retomar os níveis pré-crise. Porém, olhando mais para o médio e longo prazos, as perspectivas são mais favoráveis para a região", afirma Camila. Em sua análise, a partir de 2020, o desempenho do Nordeste deve ganhar mais tração. "Melhorias importantes da infraestrutura, além de investimentos produtivos, como em gás/petróleo, bem como boas perspectivas para o turismo e agropecuária da região devem sustentar um bom dinamismo para a economia nordestina nos próximos anos", afirma. No quesito infraestrutura, ela cita o desenvolvimento de aeroportos, portos, distribuição de energia elétrica, energia eólica/solar e ferrovias.

Boa parte desses projetos é ligada ao programa de concessões do governo federal. Nesta semana há os leilões dos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), para os quais estão previstos cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. Também estão programadas as licitações de terminal no Porto de Cabedelo (PB) e no Porto de Suape (PE) e houve licitações recentes de terminais no Maranhão e na Bahia. A licitação da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) Bahia e a privatização das companhias de saneamento de Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe também estão na lista.

"Além desses projetos, temos previsto um aumento expressivo do parque de energia eólica, que já representa 70% da matriz energética nordestina", afirma Camila. Atualmente, há 472 parques instalados e outros 183 em construção, principalmente na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Piauí.

Jatobá, que também faz parte do conselho da regional da Câmara Americana de Comércio em Pernambuco, diz que o otimismo do empresariado nordestino é "discreto". "Há um desejo de destravar investimentos, mas ainda há muita incerteza por causa da reforma da Previdência", diz.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/03/2019

STJ RETOMA JULGAMENTO DE CONTA BILIONÁRIA QUE ELETROBRAS QUER DIVIDIR COM UNIÃO
Publicado em 03/13/2019 as 05:32 PM

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (13) julgamento sobre a possibilidade de a Eletrobras dividir com a União a conta gerada por empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica. Com análise iniciada em junho do ano passado, o caso já tem um voto contrário ao recurso da empresa, do ministro Mauro Campbell, relator do processo.

A Eletrobras havia provisionado R$ 16,6 bilhões para cobrir as perdas relativas aos pagamentos deste empréstimo compulsório, de acordo com o formulário de referência da empresa de 2018. Foi para tentar diminuir esse impacto que a Eletrobras entrou com ações contra o governo federal, alegando que a União tem responsabilidade conjunta e solidária, pedindo, portanto, a divisão desta conta. O montante é resultado de diversos processos em que a Eletrobras é parte sobre empréstimos compulsórios feitos entre 1962 até 1993. No período, consumidores foram compelidos a fazer "empréstimos compulsórios" à Eletrobras, direcionando os recursos para o desenvolvimento do setor de energia elétrica.
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No processo, a Fazenda Nacional alega que nas ações em que a Eletrobras foi condenada a devolver as diferenças de correção monetária e juros do empréstimo compulsório a União figura apenas como garantidora do cumprimento da obrigação em relação ao sujeito passivo do empréstimo compulsório, não havendo obrigação de pagar à Eletrobras qualquer quantia.Em 2016, o relator dos processos que envolvem a controvérsia determinou que, até que seja concluído o julgamento e a tese seja firmada, todos os processos que discutem o mesmo assunto, em todo o território nacional, devem ficar suspensos. Já em fevereiro de 2019, Campbell definiu que a tese a ser julgada pelo STJ será aplicada somente aos processos onde a execução não delimitou expressamente qual o porcentual que cabe à Eletrobras e a União na devolução do empréstimo compulsório.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/03/2019        

NAPOLEÃO VOTA A FAVOR DA ELETROBRAS E DIZ QUE CONTA DEVE SER DIVIDIDA COM UNIÃO
Publicado em 03/13/2019 as 05:32 PM

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira, 13, a favor da Eletrobras dividir com a União a conta gerada por empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica. O ministro foi responsável por abrir divergência do relator, Mauro Campbell, que em junho votou contra o pedido da empresa.

A Eletrobras havia provisionado R$ 16,6 bilhões para cobrir as perdas relativas aos pagamentos deste empréstimo compulsório, de acordo com o formulário de referência da empresa de 2018. Foi para tentar diminuir esse impacto que a Eletrobras entrou com ações contra o governo federal, alegando que a União tem responsabilidade conjunta e solidária, pedindo, portanto, a divisão desta conta.

Para basear seu voto, Napoleão afirmou que a solidariedade no pagamento pela União decorre da própria legislação no caso. "A Eletrobrás não foi beneficiária exclusiva do tributo cobrado", disse o ministro.

O montante é resultado de diversos processos em que a Eletrobras é parte sobre empréstimos compulsórios feitos entre 1962 até 1993. No período, consumidores foram compelidos a fazer "empréstimos compulsórios" à Eletrobras, direcionando os recursos para o desenvolvimento do setor de energia elétrica.

A Primeira Seção, que julga o caso no STJ, é composta por dez ministros.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/03/2019        

RUMO ATRAI R$ 1,4 BI EM DEMANDA PARA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES AO MERCADO
Publicado em 03/13/2019 as 05:31 PM




Rumo, empresa de logística que tem a Cosan como seu maior acionista individual, atraiu demanda de R$ 1,4 bilhão para sua emissão de debêntures de infraestrutura de 10 anos. Com isso, captou o total possível, de R$ 600 milhões, acima do mínimo de R$ 500 milhões previsto. A taxa de remuneração paga aos investidores, diante da procura pelo papel, caiu de IPCA mais prêmio de 5,05% para IPCA acrescido de 4,5%. Por serem de infraestrutura, isentam o investidor de imposto de renda.

Estreia concorrida. Para a Rumo, foi uma operação emblemática, por se tratar da primeira de debêntures distribuídas amplamente no mercado. Antes, a companhia havia apenas captado com investidores qualificados. Com a queda na taxa básica de juros, gestores têm corrido para comprar debêntures e outros títulos de crédito privado, fazendo com que a demanda suba em praticamente todas as operações. Procurada, a Rumo informou que não pode se manifestar por estar em período de silêncio referente à própria emissão.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/03/2019        

GERDAU E ENDEAVOR CRIAM ACELERAÇÃO PARA NEGÓCIOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E RECICLAGEM
Publicado em 03/13/2019 as 05:31 PM

Programa com treinamentos e workshops terá duração de cinco meses


Gerdau e Endeavor criam aceleração para negócios de construção civil e reciclagem
FOTO: PAULO FRIDMAN/BLOOMBERG NEWS - DA REDAÇÃO • SÃO PAULO

A Gerdau, em parceria com a Endeavor, criou o seu primeiro programa de aceleração para negócios de reciclagem e construção civil, o Gerdau Builders. Os dez empreendedores selecionados vão receber cinco meses de fomento à inovação e ao desenvolvimento das empresas.

É necessário que os interessados tenham empresas com potencial de crescimento e um modelo de negócio estruturado. Os participantes passarão por mentorias individuais e coletivas, além de workshops em São Paulo.As áreas de interesse do programa são: Building Information Modelling (BIM), soluções de gestão de obras, marketplaces, financiamento para construção civil e sistemas construtivos.Também serão aceitas empresa dos segmentos de construções modulares, regularização, drones, mapeamento de topografia, logística reversa de reciclagem, soluções de coleta e reciclagem, economia circular e gestão de resíduos e afins.O objetivo do programa é gerar valor e impacto em ações de sustentabilidade e responsabilidade social, especialmente relacionadas a temas de reciclagem e moradia.As inscrições seguem até o dia 29 de abril e são para empreendedores de todo o País.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 13/03/2019        

INFLAÇÃO TEM ALTA DE 0,43%, PUXADA POR EDUCAÇÃO
Publicado em 03/13/2019 as 05:31 PM

Alimentos também ficaram mais caros, principalmente o feijão-carioca, que subiu 51%
O Globo13 Mar 2019GABRIEL MARTINS gabriel.martins@infoglobo.com.br

No segundo mês do ano, os preços voltaram a subir. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, acelerou para 0,43% em fevereiro, contra 0,32% em janeiro, acima das projeções do mercado de 0,38%. Em 12 meses, está em 3,89%, inferior ao centro da meta, de 4,25%.

O reajuste de 4,58% nos cursos regulares foi um dos itens que mais pesaram para a subida do IPCA, apesar de ter sido o menor em oito anos. No ensino fundamental, a elevação foi maior: 6,61%. Outro item a registrar alta foi o feijão. Só o do tipo carioca subiu 51,58%, acumulando 102,3% no ano.

— Cereais e leguminosas, em especial o feijão, tiveram a maior alta. Os preços dessa categoria, além do clima desfavorável, também subiram por causa da redução de área plantada, o que diminui a oferta — explicou Fernando Gonçalves, coordenador do Índice de Preços do IBGE.

Os grupos Educação e Alimentos representaram 84% da inflação do mês. Mesmo com aumento sazonal, para analistas não há risco de a meta não ser cumprida este ano:

—A economia está em recuperação moderada, gerando pouco emprego formal, e as expectativas estão controladas —afirma Felipe Salles, economista do Itaú Unibanco.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/03/2019        

CONTA DE LUZ TERÁ AUMENTO DE 11,52% NA LIGHT E DE 9,72% NA ENEL
Publicado em 03/13/2019 as 05:31 PM

Tarifa da Light terá alta de 11,52%, e a da Enel, de 9,72%. Em 5 anos, luz subiu mais no estado do que no país
O Globo13 Mar 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

A conta de luz do carioca ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma alta de 11,52% para as tarifas dos consumidores residenciais da Light. O reajuste é mais um aumento no histórico de dispara danos preços da energia. Nos últimos dez anos, a fatura paga pelo carioca mais que dobrou. De 2009 até agora, a tarifa da Light saltou 105,9%, percentual muito acima da inflação do período, de 71%. O histórico do reajuste para a empresa surpreendeu até o diretor da Aneel responsável pelo processo neste ano, Efraim da Cruz.

— Chama atenção e salta aos olhos. Não lembro de ter passado nenhum reajuste que tenha ficado tão acima dos índices inflacionários nos últimos anos —afirmou o diretor.

O consumidor padrão da Light, que gasta 200 kWh (quilowatts-hora) por mês, veria sua conta mensal aumentar R$ 17,27, passando de R$ 149,69 para R$ 166,96 com o reajuste, segundo cálculos da distribuidora.

A Aneel também aprovou um aumento para os clientes da Enel Distribuição Rio, que atende Niterói, Região dos Lagos e o Norte Fluminense. A alta será de 9,72%. Os reajustes entram em vigor na próxima sexta-feira para as duas empresas. Para os consumidores industriais da Light, o aumento médio será de 10,2%. No caso da Enel Rio, esse grupo de consumidores terá uma alta de 9,65% nas suas tarifas.

As contas de energia do consumidor do Rio de Janeiro têm subido acima da inflação e da média nacional das tarifas nesta década. Nos últimos cinco anos, as contas da Enel deram um salto de 75%. Já as tarifas da Light, nesse mesmo período, subiram 65%. Por outro lado, a inflação oficial e a média nacional ficaram bem abaixo desses percentuais. Enquanto o número do aumento médio para todo o país foi de 47%, a inflação do período medida pelo IPCA ficou em 32%.

A diretora da Aneel Elisa Bastos reconheceu que as contas de luz estão altas e afirmou ser preciso um esforço dos governos para baixar os preços:

—A gente tem que se comprometer como esforço de conter a alta das tarifas de energia elétrica. Isso é insumo básico para todas as atividades da sociedade. Esse esforço não pode ser só da Aneel, mas dos governos estaduais e federais.

Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos repassados às usinas), pela transmissão (custos da transmissora responsável pelo transporte da eletricidade) e pela distribuição (serviços prestados pela distribuidora), além de subsídios e impostos. Na tarifa da Light paga pelo cliente, 35,3% são para impostos; 30,5%, para compra de energia; e 12,3%, para encargos. Ficam com a distribuidora, de fato, 15,1% da receita.

Em razão do tempo seco, comprar energia ficou mais caro. A falta de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas registrados no ano passado contribuíram para a alta nas tarifas em 2019. Sem chuvas, foi preciso acionar mais termelétricas (que são mais caras que as hidrelétricas) para garantir o suprimento. Parte dessa conta adicional ficou para ser paga este ano.

— O custo de aquisição de energia está alto. Nós temos energia. O problema é o custo. Precisamos de ações concretas para reduzir o custo de energia — disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Além disso, só de subsídios —que cobrem programas do governo no setor elétrico, como o Luz para Todos e descontos nas tarifas para usuários de baixa renda —, os clientes de todo o Brasil pagarão R$ 17 bilhões nas contas de luz em 2019. Tudo é repassado para as contas de luz.

Pesou ainda no reajuste da Light a alta dos custos de distribuição. A Light atende a 4 milhões de clientes localizados em 31 municípios do Rio de Janeiro, principalmente na região metropolitana.

IMPACTO DO FURTO DE ENERGIA

No caso da Enel, pesou na tarifa um novo cálculo de percentual de perdas não técnicas, que são os furtos de energia, os chamados “gatos”. Os percentuais foram decididos pela Aneel ontem. O órgão define para todas as empresas um índice de furtos e perdas considerado aceitável. Dentro desse índice, o valor das perdas é pago pelos consumidores. No caso da Light, as perdas, que são elevadas, já haviam sido incorporadas às tarifas dos usuários.

A Enel teve o valor das perdas recalculado agora porque seu ciclo de revisão tarifária acaba de ser concluído. As empresas alegam que não conseguem entrar em áreas de risco para fazer reparos na rede e fiscalizações de cobrança.

Representante do conselho de consumidores da Enel, Fabiano Silveira reclamou da alta das tarifas, durante a reunião da Aneel:

— Quanto maior for o reajuste, maior será a inadimplência, por conta da capacidade financeira do consumidor de arcar com sua fatura de energia. Estamos ficando incapacitados de pagar a nossa fatura.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/03/2019        

BRASIL PODE PERDER US$ 30 BI EM COMÉRCIO COM CHINA
Publicado em 03/13/2019 as 05:31 PM

O Globo13 Mar 2019

Se o Brasil se beneficiou, no ano passado, com a guerra comercial entre Estados Unidos e China, ao vender mais soja ao mercado chinês, a conta pode ser alta para os exportadores brasileiros de commodities agropecuárias se os dois países se aproximarem. Isso deverá acontecera partir do momento em que for fechado um acordo entre as duas potências que vai prever, entre outras coisas, a abertura da China para esses produtos vendidos pelos EUA.

Segundo estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), feita com base nas negociações entre EUA e Chi na que estão em curso, a perda em potencial—ou seja, o que os brasileiros poderão deixar de vendera o mercado chinês—seria de cerca de US$ 30 bilhões, incluindo soja, carnes, açúcar, etanol e outros produtos do agronegócio.

Pesa contra o Brasil o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter feito várias ressalvas às relações coma China, antes de tomar posse. Uma reaproximação com Pequim está prevista para o segundo semestre deste ano, coma visita de Bolso na roa o país asiático.

— Temos que rezar muito em mandarim para que a China não nos prejudique — brincou o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

RISCO TAMBÉM COM ÁRABES

Ele alertou para o risco de o Brasil ser obrigado a buscar novos parceiros e, como consequência, esses futuros compradores forçarem uma queda de preços. Isto porque estarão cientes de que os exportadores brasileiros precisarão desovar seus produtos no mercado internacional.

—Temos hoje um problema acontecendo, que é essa relação comercial mais ampla entre EUA e China, que pode tirar um pedaço do nosso mercado. Ano passado, nós exportamos 86% da nossa produção de soja para os chineses. Nós abrimos o mercado, mas ele ainda está muito concentrado. É mais um motivo para que a gente tente rapidamente abrir outros mercados, para não ficar na mão só da China, principalmente comesse acordo que deve ser assinado entre o presidente Trump e o presidente chinês — afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O Brasil também pode pagar caro caso Bolsonaro decida transferir a embaixada brasileira de Te lA viv para Jerusalém. A mudança pode incomodar não apenas as 22 nações da comunidade árabe, mas, de uma forma mais ampla, parte do mundo muçulmano, formado por cerca de 60 países, entre os quais Irã, Turquia e Senegal.

O impacto da decisão é desconhecido, mas não pode ser ignorado, segundo fontes do governo e do setor privado. O tema será levantado, de 30 de março a 2 de abril, durante a visita de Bolso na roa Israel. Dados da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira mostram que, nos últimos 15 anos, o comércio do Brasil com os países árabes quadruplicou. O comércio total (exportações mais importações) atingiu US$ 20 bilhões em 2017.

No caso das nações islâmicas, o valor subiu de US$ 10,5 bilhões para US $37 bilhões no ano passado. Além disso, o Brasil foi, em 2017, o maior exportador de carnes de frango e bovina coma certificação hala l—dentro das regras estabelecidas pela lei islâmica, que rege os costumes e avida diária dos muçulmanos. (E.O.)

Reaproximação entre Pequim e Washington, que negociam acordo, pressionará commodities que país exporta ao mercado chinês
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/03/2019        

PROPOSTA DE DESVINCULAÇÃO DIVIDE CÂMARA E SENADO
Publicado em 03/13/2019 as 05:30 PM

Para Rodrigo Maia, debate pode afetar tramitação da reforma da Previdência, que prevê passar em comissão até dia 27 ou 28. Já Davi Alcolumbre crê que discussão fortalecerá diálogo dos estados com as bancadas no Congresso
O Globo13 Mar 2019BRUNO GÓES, AMANDA ALMEIDA E PATRIK CAMPOREZ economia@oglobo.com.br -  BRASÍLIA


DANIEL MARENCO/30-10-2018
Negociação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vê melhora na comunicação do governo sobre a reforma

A estratégia da equipe econômica de propor o fim das vinculações no Orçamento para ganhar apoio de estados e municípios à reforma da Previdência dividiu ontem os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Maia afirmou que uma emenda constitucional para desvincular despesas — batizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de PEC do pacto federativo — pode acabar prejudicando a tramitação do projeto que muda as aposentadorias do país. Alcolumbre, porém, tem uma avaliação diferente. Ele disse que a medida pode fortalecer a interlocução com governadores e prefeitos e ajudar no avanço da reforma.

Segundo Maia, como a desvinculação do Orçamento é uma medida de interesse dos governos regionais, a PEC do pacto federativo pode acabar tirando o empenho em fazer mudanças na Previdência. O engessamento orçamentário faz hoje com que governadores e prefeitos tenham pouca margem para gerir suas finanças. No Rio, por exemplo, as despesas vinculadas respondem por mais de 100% da receita.

Para Maia, a desvinculação pode “resolver os quatro anos” de um governador, o que o incentivaria a “abrir mão da Previdência”:

— Eu só tenho medo de que alguns foquem num tema e esqueçam o outro.

Já Alcolumbre vê a ideia com mais otimismo:

— Atrapalhar, não. Vai ajudar. O pacto federativo é uma discussão que os estados fazem há muitos anos e, naturalmente, vai fortalecera interlocução dos estados e dos municípios com as suas bancadas, com o Congresso.

NÚMERO DE VOTOS

O presidente do Senado defendeu enfaticamente a “redistribuição do bolo arrecadatório do Brasil”:

— Os senadores decidiram que nós precisamos debater o pacto federativo, e o momento é agora. O Brasil está vivendo uma nova experiência. Nós precisamos dividir o bolo da arrecadação. Não é possível os municípios e os estados não ficarem com os recursos para as atribuições que foram assumidas ao longo dos anos.

O presidente da Câmara também manifestou ontem discordância sobre a contabilidade do número de votos prometidos para votação da reforma da Previdência. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL- SP), acredita que dá para votar a proposta coma promessa de 320 deputados. Já Maia diz que o governo precisa ter a garantia de pelo menos 350 votos. Como a reforma só pode ser feita por emenda à Constituição, o mínimo para a aprovação, na Câmara, são 308 votos.

Mesmo assim, Maia disse que as mudanças nas aposentadorias poderão ser aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda no fim deste mês. Ele afirmou que, em conversa com os líderes, sentiu que haverá “uma composição favorável à aprovação”.

—O regimento só permite que seja votado lá para o dia 27 ou 28 (de março) —disse o presidente da Câmara.

A CCJ será instalada hoje. Maia sinalizou uma pequena melhora na comunicação do governo em relação ao projeto:

—Acho que ainda está perdendo, mas melhorou. Antes estava perdendo de 6 a 0, hoje está por 3 a 1. Está melhorando, mas vai precisar ganhar até o mês de maio.

MINISTRO VÊ DISTORÇÕES

Já o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admitiu que é preciso rever as vinculações. As áreas de saúde e educação estão entre as que têm dinheiro carimbado dentro do Orçamento, tanto na União quanto em estados e municípios. Ele disse, porém, que há distorções:

— O Brasil acabou tendo a necessidade política de vincular determinados percentuais a determinadas políticas, com o intuito dedar proteção a elas. A saúde tem uma luta histórica para vinculação de percentuais mínimos. Agora, tem algumas distorções que esse percentual deu. Uma delas foi transformar o que era percentual mínimo em teto. Os governos federais, ao longo do tempo, vêm tentando limitar os investimentos em saúde.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/03/2019

CANAL VERDE TRAZ PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO NA PRÁTICA PARA COMÉRCIO EXTERIOR E MERCADO FINANCEIRO
Publicado em 03/13/2019 as 05:30 PM

por Luciana Zonta



Atuar em um mercado altamente competitivo exige capacitação e atualização permanente de empresários, gestores e equipes profissionais. No Comércio Exterior e no Mercado Financeiro - dois dos segmentos de maior transformação na economia mundial - isso é ainda mais evidente. De olho na demanda do setor, uma nova escola de negócios passa a atender um mercado altamente especializado em dois dos polos mais importantes do comércio internacional no Brasil: Itajaí (SC) e São Paulo (SP).

Idealizada pelo empresário Leandro Marchioretto, com ampla experiência no mercado financeiro do Sul e Sudeste do Brasil, a Canal Verde Cursos inaugura em abril de 2019 com a proposta de inovar e promover a interação com profissionais, além de apontar caminhos para empreendedores do setor. A escola também ministra cursos in company em todo o Brasil.

Em um primeiro momento, serão mais de 100 títulos voltados ao mercado de Comércio Exterior e o Mercado Financeiro, além de outras áreas do conhecimento que “conversem” com a gestão de empresas e de carreiras. A agenda anual prevê cursos com duração média de 8h a 16 horas. “As capacitações vão preparar profissionais para soluções práticas do dia a dia das empresas, com resultados diretos e imediatos”, explica Marchioretto.

Os cursos da Canal Verde (www.canalverdecursos.com.br) contarão com professores com histórico em instituições acadêmicas reconhecidas nacionalmente e vivência de mercado, em aulas 100% presenciais. “Entendemos que o contato direto entre professores e alunos é uma forma pedagógica muito mais eficaz de ensinar, trocar experiências e fazer networking. A vivência do professor no cotidiano do mercado também é fundamental para este resultado”, observa.

O propósito

O idealizador do projeto identificou a necessidade de lançar a Canal Verde ao perceber no mercado o desejo pelo conhecimento de forma mais prática e menos teórica. Uma pesquisa realizada por amostragem junto a clientes do fundador apontou grande carência de cursos rápidos de capacitação e atualização profissional. “Como não existem muitas instituições voltadas ao ensino de curta duração e focada no ensino prático, identificamos os nichos de Comércio Exterior e Mercado Financeiro pra trazer uma mentalidade globalizada”, explica. “A paixão que já existia em ensinar e capacitar o mercado confirma a certeza de que o conhecimento melhora a vida das pessoas pela satisfação com suas vidas profissionais”, finaliza.
Fonte : SEGS
Data : 13/03/2019

RETREM PODE INCENTIVAR INDÚSTRIAS DO SETOR METROFERROVIÁRIO
Publicado em 03/13/2019 as 05:29 PM

Assessoria de Comunicação

A criação do Retrem, uma linha de crédito para ampliar e modernizar a frota de carros de passageiros, com a adoção de tecnologias mais modernas, como ar condicionado e motor de corrente alternada, por exemplo, pode ser uma solução para driblar a queda da produção do setor metroferroviário ocorrida nos últimos anos e ocupar a capacidade ociosa da indústria nacional no curto prazo, acredita o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.


Trem porto

"Essa linha de financiamento permitiria o aquecimento do setor no curto prazo, pois a modernização envolve menor tempo de execução e custo reduzido para as operadoras, pois são aproveitadas a caixa de inox e a parte do truck. Confiamos em importantes projetos de fornecimento de carros de passageiros no curto prazo, como o Trem Intercidades (TIC) e uma recente concorrência disputada na Argentina, porém, trabalhamos com um lead time alto, de até dois anos e a indústria nacional está com a capacidade ociosa em cerca de 80%. No ano passado, produzimos 312 unidades e a expectativa é que sejam produzidas 135 neste ano. Os resultados desses novo projetos só seriam sentidos de 2020 em diante. O Retrem, portanto, seria importante para uma retomada rápida da indústria nacional", detalha Abate.

Segundo o executivo, com um financiamento de longo prazo e com taxas competitivas, como o previsto no Retrem, seria possível incentivar o setor. "A modernização já foi realizada nos trens das linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo. As unidades novas e modernizadas são iguais e não há diferença de conforto para o usuário. A nossa expectativa é que 588 carros de passageiros poderiam ser modernizados, o que impactaria na qualidade do serviço de transporte e possibilitaria a retomada da indústria no curto prazo".

A demanda para a criação do regime está na Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento Social. O Retrem poderia envolver recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na expectativa do Retrem e da implantação dos projetos, a 21.ª NT Expo acontece de 19 a 21 de março, no São Paulo Expo, com a participação de mais de mais de 100 marcas. São fornecedores especializados em bilhetagem, construção e infraestrutura, eletrificação, gerenciamento de sistemas, operadoras de cargas e passageiros, manutenção, metalurgia e usinagem, sinalização, dormentes, peças e componentes, interiores e telecomunicações. A feira conta com expositores de mais de dez países, entre os quais países com tradição no segmento ferroviário: Estados Unidos, Suíça, Suécia, Áustria, Itália, Espanha, Canadá, China e outros.

"A 21.ª NT Expo será um ponto de encontro para o setor discutir as demandas como esta do setor A Abifer apoia iniciativas como o Retrem para aquecer o setor no curto prazo. Isso significará o início de um período próspero, já que além das modernizações, há as iminentes encomendas", declara a gerente geral do portfólio de infraestrutura da Informa Exhibitions, organizadora do evento, Márcia Gonçalves. Segundo a executiva, a expectativa do setor é tão grande que desde dezembro passado os espaços da feira estavam 100% comercializados.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/03/2019

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS REGISTRA AUMENTO DE 40% EM 2018
Publicado em 03/13/2019 as 05:29 PM

Assessoria de Comunicação

O Porto de Santos (litoral de São Paulo) tem expectativa de aumentar em 2,5% a movimentação de cargas em 2019, conforme projeções de otimismo do complexo marítimo, após os resultados obtidos ao longo do ano de 2018. Segundo projeção divulgada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o porto teve 133,1 milhões de toneladas em movimentação no ano passado, número também 2,5% maior que 2017.


Porto Santos ABR2018

Esse cenário também é comprovado pela AT&M, empresa (www.atmtec.com.br), que atende mais de 26 mil empresas, entre transportadoras, corretoras, seguradoras e embarcadores para o processo de averbação eletrônica das cargas movimentadas em todo o Brasil. Em 2018 foram registrados R$5,9 trilhões em movimentação de cargas, sendo que em 2017 tivemos o valor de R$4,2 trilhões em cargas movimentadas. Isso representa um aumento de 40% na movimentação de cargas em 2018 na comparação com 2017.

Para Vagner Toledo, CEO da AT&M, apesar das dificuldades que o setor de transporte de cargas enfrenta, assim como roubo de cargas, discussões sobre os custos do frete e combustíveis, carga tributária elevada, o leve aquecimento da economia nos últimos meses contribuiu com o aumento da movimentação de cargas. " O início da obrigatoriedade da averbação eletrônica da carga no ato da viagem, que passou a vigorar em outubro de 2017, também ajudou a puxar os números para cima", afirma ele.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/03/2019

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO SERÁ DESESTATIZADA
Publicado em 03/13/2019 as 05:29 PM

BNDES lançou edital para contratação de consultorias técnicas especializadas no setor portuário. Codesa é a primeira das empresas federais de administração de portos a passar por esse processo
Da Redação12.03.19 17h21 - Atualizado em 12.03.19 17h29

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início ao processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O banco lançou edital para contratação de consultorias técnicas especializadas no setor portuário para realizar os estudos necessários ao processo.

A Codesa é a primeira das empresas federais de administração de portos a passar por esse processo. O edital está disponível no site do BNDES. A abertura da sessão ocorrerá no próximo dia 2, às 11h, no portal de compras do Governo Federal. Em nota, o BNDES garante a formação de um modelo que resulte em contrapartidas para o Estado, modernização do setor e benefícios para os usuários.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/03/2019

ESTALEIRO RIO MAGUARI APRESENTA PORTFÓLIO EM EVENTO NA COLÔMBIA E NA INTERMODAL
Publicado em 03/12/2019 as 05:07 PM

(Da Redação)


Arquivo/Divulgação ERM

O Estaleiro Rio Maguari (ERM) participará como expositor de dois eventos que acontecem nesta e na próxima semana. O primeiro é a Colombiamar, feira do setor naval que ocorre em Cartagena, de 13 a 15 de março. Entre os dias 19 e 21 de março será a vez da Intermodal South America, em São Paulo. O objetivo do estaleiro é divulgar o portfólio de construção de barcaças, empurradores e rebocadores portuários, além de mirar a carteira de projetos internacionais.

O ERM destaca que será o único estaleiro brasileiro presente como expositor na feira da Colômbia, que reúne empresas do setor naval, marítimo, fluvial e portuário. “Temos condições de competir com os preços internacionais no mercado de rebocadores portuários, tanto por nossa parceria com a Robert Allan, responsável pelo apoio técnico, quanto por nossa localização estratégica, em Belém (PA), além da qualidade de produção e a pontualidade na entrega”, afirmou o diretor comercial do estaleiro, Fabio Vasconcellos.

Desde 2013, o ERM entregou em torno de 300 barcaças, entre 2000 e 5000 TPB, e 20 empurradores, entre 1200 e 6000 HP. Entre os principais clientes no portfólio do estaleiro nesses últimos anos, estão: Hidrovias do Brasil, Grupo Amaggi, Cargill, Louis Dreyfus Company (LDC), Transdourada, Cia de Navegação da Amazônia, Vale, Locar, Transdata, Martin Leme, Reicon e Odebrecht.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/03/2019

CODESA TEM NOVO PRESIDENTE
Publicado em 03/12/2019 as 05:07 PM

(Da Redação)

Nesta segunda-feira (11), Antônio Julio Castiglioni Neto tomou posse como novo diretor presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A posse foi dada pelo Conselho de Administração (CONSAD) da Codesa e aconteceu na sala da presidência do Porto de Vitória. Ele substituiu Luis Claudio Santana Montenegro.

Além de Castiglioni, outra mudança aconteceu na diretoria executiva da Codesa: assume Bruno Luciano Fardin no lugar do diretor Walter Arruda Amâncio, na pasta de Planejamento e Desenvolvimento.

Presidente

Castiglioni é graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Foi procurador do Estado, atuando como procurador chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa, e diretor da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). Funcionário público de carreira e professor de Direito Constitucional e Administrativo, o novo presidente do Porto de Vitória possui experiência em contratações públicas, modelagem de concessões e parcerias público-privadas. Casado, tem dois filhos.

Fonte: Ascom Codesa
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/03/2019

CRISE NO SETOR REDUZ MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NO PORTO DE ITAJAÍ
Publicado em 03/12/2019 as 05:06 PM




Em meio à crise no setor automobilístico no Brasil, que levou a Ford a anunciar o fechamento da montadora em São Bernardo do Campo (SP), a General Motors reduziu o número de escalas de navios para importações de veículos no Porto de Itajaí neste início de ano. De quatro atracações previstas para janeiro e fevereiro, só uma ocorreu.

O contrato firmado entre a montadora e o terminal prevê escalas quinzenais. Nem a empresa, nem a operadora comentaram o assunto. Fontes ouvidas pela coluna disseram que a quantidade de veículos compensou o menor número de atracações (foram mais carros de uma só vez), e que há expectativa de que o volume de importações normalize a partir deste mês.

No relatório de escalas previstas para março, divulgado pela Superintendência do Porto de Itajaí, há previsão de movimentação de veículos nesta sexta-feira e sábado.

Os veículos que chegam ao Porto de Itajaí, vindos de montadoras na Argentina, México e Estados Unidos, abastecem concessionárias no Sul e no Sudeste do país. São veículos mais caros da marca, como as SUV Equinox, Tracker e a linha Cruze. Nos últimos meses, os pátios contratados pela montadora para manter os veículos permaneceram lotados – o que indica uma menor velocidade de escoamento.

O balanço financeiro divulgado pela empresa em fevereiro mostrou que, na Argentina e no Brasil, a montadora registrou perdas em 2018. Os dois países enfrentam crise econômica.
Fonte: NSC Total
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/03/2019

PORTO DE IMBITUBA CRESCE 15% NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019
Publicado em 03/12/2019 as 05:06 PM




O Porto de Imbituba fechou janeiro e fevereiro com alta de 15% na movimentação de cargas. O resultado bimestral soma um volume movimentado de cerca de 750 mil toneladas, aproximadamente 100 mil toneladas a mais que o mesmo período de 2018. A perspectiva da SCPar Porto de Imbituba, empresa pública que administra o Porto, é que o complexo portuário do Sul Catarinense movimente 5,4 milhões de toneladas em 2019.

O transporte de contêineres, coque, milho, hulha betuminosa e toras de madeira representaram 73% de todas as cargas que passaram pelo Porto entre janeiro e fevereiro de 2019. Em relação à balança comercial, a importação liderou as operações, com 43,6% do total movimentado, seguida das exportações, com 38,8%. Os demais 17,6% ficaram para a cabotagem, navegação na costa brasileira.

Para Jamazi Alfredo Ziegler, diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, o crescimento do Porto reflete o esforço que tem sido empregado para a melhoria de suas condições operacionais, e para a atração e retenção de cargas. “O desafio agora é atrair novas linhas de navegação, realizar melhorias estruturais para o recebimento e embarque de mercadorias, além de trabalhar com BI (business intelligence), tecnologias da informação e estratégias de inovação para alavancar nossa competitividade no mercado”, avalia o presidente.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/03/2019

TEGRAM CONTRATARÁ OBRAS E EQUIPAMENTOS E PREVÊ DOBRAR MOVIMENTAÇÃO
Publicado em 03/12/2019 as 05:06 PM

(Da Redação)


Divulgação Tegram

A segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui (MA), ocorrerá ainda nos primeiros meses deste ano com a contratação de obras e equipamentos. O anúncio foi feito pelo consórcio Tegram-Itaqui, que prevê a operação a partir do primeiro semestre de 2020. A nova etapa foi apresentada pelo consórcio à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em agosto do ano passado. Em 2018, o Tegram registrou a movimentação de 6,3 milhões de toneladas de grãos, embarcadas em 99 navios que partiram principalmente para o mercado asiático, Europa, África e América do Norte. O volume foi 43,2% superior aos 4,4 milhões de toneladas movimentadas no ano anterior, que partiram do terminal em 70 navios. A expectativa é que os volumes de movimentação de grãos (soja, milho e farelo de soja) sejam redimensionados para mais de 12 milhões de toneladas ao ano.

Para alcançar este volume, a segunda etapa envolve a duplicação da linha de embarque para operar mais um berço de atracação, que funcionará de forma simultânea ao berço atualmente utilizado. A infraestrutura demandará a aquisição de um segundo shiploader, que permitirá alcançar taxa de embarque de cinco mil toneladas de grãos por hora. A ativação de uma segunda moega ferroviária, por sua vez, permitirá a descarga de oito vagões simultaneamente, a uma taxa de quatro mil toneladas de grãos por hora. Quando concluída a segunda fase, o Tegram espera receber 80% do volume pelo modal ferroviário e os demais 20% pelo modal rodoviário.

A capacidade operacional do Tegram atualmente prevê o embarque superior a sete milhões de toneladas de grãos ao ano. Para operar um berço de atracação, a infraestrutura é composta por quatro armazéns com capacidade estática de 500 mil toneladas de grãos (125 mil toneladas por armazém) e equipamentos de alta tecnologia, como um shiploader, moegas rodoviárias com oito tombadores (dois em cada armazém) que permitem receber mais de 950 caminhões ao dia (total de 44 mil toneladas descarregadas a cada 24 horas) e moega ferroviária com capacidade para descarregar quatro vagões simultaneamente, a uma taxa de 2 mil toneladas de grãos por hora (composições de 80 vagões, com capacidade líquida de 100 toneladas por vagão).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/03/2019

'JONES ACT' CONTRIBUIU PARA 30% A MAIS EMPREGOS NA INDÚSTRIA MARÍTIMA DOS EUA, APONTA INSTITUTO
Publicado em 03/12/2019 as 05:06 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Divulgação Porto de Los Angeles

O setor marítimo dos Estados Unidos registrou aumento de 30% no número de postos de trabalho locais. De acordo com o Transportation Institute, esse aumento foi possível graças ao Jones Act, lei de 1920 que garante que o transporte de cabotagem pela costa americana seja realizado por embarcações construídas no país, de propriedade de armadores locais e tripuladas por americanos, promovendo a manutenção da base industrial marítima dos EUA. Segundo o instituto, a indústria hoje emprega perto de 650 mil americanos, dos 50 estados, e contribui com US$ 154 bilhões para o crescimento econômico anual do país.

O Transportation Institute, organização sem fins lucrativos dos EUA dedicada à educação e promoção da pesquisa marítima, avalia que o incremento também reflete o crescimento dos empregos dos EUA e as baixas taxas de desemprego observadas nos últimos meses. Em janeiro, foram criadas 304 mil vagas de emprego nos Estados Unidos. Um estudo recém-publicado pela Pricewaterhouse Coopers (PWC) para o Instituto de Transportes destacou alguns benefícios econômicos da indústria marítima doméstica.

A publicação concluiu que a aplicação do Jones Act na indústria marítima contribui anualmente com mais de US$ 154 bilhões para produção econômica do país e gera US$ 41 bilhões em renda para os trabalhadores americanos a cada ano, acrescentando US$ 72 bilhões anualmente ao valor da produção econômica do país. O relatório destaca ainda que cada vaga de trabalho em um estaleiro gera quatro empregos em outras áreas da economia norte-americana.

“Este novo estudo mostra o espetacular impacto que nossa indústria tem no bem-estar geral do nosso país, especialmente fornecendo sustento a 650 mil trabalhadores americanos”, comentou James L. Henry, presidente do instituto.

Os 40 mil navios inseridos no Jones Act movimentam quase um bilhão de toneladas de carga por ano — ou cerca de um quarto do frete nacional — em hidrovias, grandes lagos e no mar para territórios dos EUA, Havaí, Alasca e Porto Rico. Segundo o instituto, as mercadorias embarcadas abrangem uma variedade de produtos, desde matérias-primas e commodities, como carvão e petróleo bruto, até produtos para consumo que enchem as prateleiras de supermercados em todo o país.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/03/2019

ANTAQ INICIA FISCALIZAÇÃO PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE FALTA DE SEGURANÇA NO PORTO DE NATAL
Publicado em 03/12/2019 as 05:05 PM




A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmou na manhã desta segunda-feira (11) que dará início hoje à fiscalização no Porto de Natal. A primeira fase do processo é burocrática e visa apurar a denúncia feita pela empresa francesa CMA CGM, única operadora do Porto de Natal, acusando falta de segurança no local. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi autuada pela agência reguladora para apresentar a defesa das acusações feitas.

Prazo para conclusão de fiscalização extraordinária no Porto de Natal termina no dia 25 de abril

A segunda fase da fiscalização é presencial e deve iniciar em abril. Dois técnicos da Unidade Regional de Fortaleza foram designados para realizar a inspeção. A ordem de fiscalização foi dada pelo chefe da Unidade, Roni Perez de Mello, no dia 26 de fevereiro e o procedimento foi confirmado nesta segunda-feira pela assessoria de comunicação do órgão.

A assessoria de comunicação da Antaq afirmou que o processo teve início nesta segunda-feira com o pedido de documentos à Codern para analise dos pontos denunciados pela empresa CMA CGM. Segundo a assessoria de comunicação, essa primeira fase “visa direcionar os técnicos na fiscalização presencial” e é comum à qualquer fiscalização. A data exata da fase presencial ainda não está confirmada, mas será no início de abril.

A CMA CGM enviou uma carta às autoridades acusando uma série de falhas de segurança no Porto e ameaçando suspender definitivamente as operações se não forem encontradas soluções, depois da descoberta do tráfico internacional de drogas por meio de contêineres. São citadas as faltas de escâner de contêineres, de vigilância no local, controle e saída de cargas e ausência de segurança portuária no cais. Na carta, a empresa considera a situação do porto “precária” e responsável pela “contaminação” de cargas com “altas quantidades de substâncias ilícitas”.

Uma das autoridades que recebeu a carta da empresa foi o diretor regional Roni Perez de Mello, no dia 22 de fevereiro. Quatro dias depois ele designou a fiscalização e no dia seguinte esteve em Natal para se reunir com o delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, funcionários da Companhia Docas (gestora do porto), Governo do Estado e Capitania dos Portos. Durante o encontro, foi considerado que um plano de ação deve ser entregue pela Codern nos próximos 90 dias principalmente para a compra do escâner e melhoria no sistema de vigilância.

Antaq

Segundo a CMA CGM, única empresa a realizar exportações de cargas para a Europa, a cocaína encontrada no Porto de Natal e no Porto de Rotterdã, dentro de contêineres saídos de Natal, “compromete a atividade” e é contrária aos princípios defendidos pela empresa. “Diante da situação precária do Porto de Natal que, evidentemente, aumentou tais riscos de contaminação, o grupo CMA CGM se encontra em um impasse, pois por um lado desejamos continuar contribuindo com o desenvolvimento da região Nordeste e atender aos nossos clientes locais, principais exportadores de frutas do Brasil, por outro lado não podemos permanecer nesta situação de risco que além de comprometer nossa atividade, está contra os princípios defendidos pela CMA CGM”, aponta a carta.

Além de apontar a estrutura precária do local, o ofício da CMA CGM também alerta sobre o risco da empresa paralisar as operações no Porto de Natal se a segurança não for garantida. A paralisação, segundo a empresa, “causaria um forte e indesejado impacto na economia local”. Isso porque a CMA CGM foi responsável nos últimos três anos por 93% do transporte de frutas exportadas pelo Rio Grande do Norte. Esse volume de exportação corresponde cerca de US$ 409 milhões em dólares comerciais, de acordo com os valores disponibilizados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O que diz a Codern:

Apesar da confirmação da Antaq, ratificando que a fiscalização começa nesta segunda-feira (11), a Codern emitiu a seguinte nota:

Sobre a informação veiculada por setores da imprensa e questionamentos feitos por outros veículos de comunicação, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que só tem informação de inspeção no Porto de Natal pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) marcada para o mês de abril, mas essa decisão de data é da esfera do próprio órgão fiscalizador, podendo ser alterada.

A CODERN está trabalhando intensamente para sanar todos os seus problemas e considera importante a presença de órgãos de fiscalização, em especial da Agência Reguladora.
Fonte: Tribuna do Norte - RN
Data : 12/03/2019

PETROBRAS FARÁ OFERTA DE US$ 2 BI EM BÔNUS DE 10 E 30 ANOS, DIZ FONTE
Publicado em 03/12/2019 as 05:05 PM

Por Talita Moreira e Daniela Meibak | Valor

SÃO PAULO - A Petrobras prepara nova emissão de bônus com o objetivo de financiar recompra de títulos antigos que estão em circulação. As operações foram anunciadas nesta terça-feira.

De acordo com fontes, a empresa pretende emitir novos títulos com vencimento em 2049, ou seja, prazo de 30 anos. A estimativa inicial de yield (retorno) é pouco acima de 7%.

Além disso, a Petrobras vai reabrir a emissão já existente com títulos com taxa de 5,75% e vencimento em 2029. Para essa operação, o yield inicial estimado é de 6,05%.

Petrobras pretende ainda recomprar todos os títulos da emissão com prazo em 2023 e taxa de 4,375%. Além disso, pretende retirar do mercado outros títulos seguindo uma ordem de prioridade.

Segundo um interlocutor, a recompra deve ser em torno de US$ 3,2 bilhões dos seus bonds vencendo entre 2021 e 2025. “O objetivo da companhia é recomprar mais do que vai emitir”, explica. A recompra está condicionada à emissão de pelo menos US$ 2 bilhões em novos bônus.

BNP Paribas, Bradesco BBI, Citi, Goldman Sachs, HSBC e Santander são os bancos responsáveis pela operação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2019

BOLSA CAI E DÓLAR OPERA A R$ 3,80 COM FOCO EM PREVIDÊNCIA E EXTERIOR
Publicado em 03/12/2019 as 05:05 PM

Por Victor Aguiar, Lucas Hirata e Daniela Meibak | Valor

SÃO PAULO - O Ibovespa opera em leve queda nesta terça-feira, cedendo a um leve movimento de correção após os ganhos expressivos acumulados nos dois últimos pregões. O noticiário político brasileiro segue como principal fator de influência para o Ibovespa no curto prazo: os investidores continuam otimistas em relação à reforma da Previdência, mas, num dia sem grandes novidades a respeito do tema, optam por promover uma pausa no rali recente.

Pouco antes de 13h45, o Ibovespa operava em queda de 0,30%, aos 97.734 pontos, após cair 0,55% no pior momento do dia, aos 97.488 pontos — na máxima, chegou a subir 0,13%, aos 98.150 pontos. O giro financeiro projetado para o índice ao fim da sessão soma pouco menos de R$ 9,5 bilhões, considerando os R$ 4,7 bilhões negociados até agora.

A percepção de que o governo estaria mais empenhado na aprovação da reforma da Previdência deu ânimo aos investidores e fez com que o Ibovespa saltasse de 94.340 pontos na última quinta-feira para os 98.026 pontos no fechamento da sessão de segunda-feira— um ganho de 3,9% em dois pregões.

Para Christian Laubenheimer, gestor da Platinum Investimentos, o mercado agora aguarda por novidades a respeito da Previdência. “O sentimento é mais de estar alocado e não perder o rali para quando as coisas estiverem mais claras”, diz ele, ponderando que esse comportamento é mais visto entre os investidores locais — os estrangeiros parecem querer ter certeza maior de que a reforma irá avançar.

Nesse contexto, papéis que estiverem entre os principais beneficiados do rali dos últimos dias aparecem hoje no campo negativo, num movimento de correção. Nesse grupo, destaque para os bancos: BB ON (-1,41%) lidera as perdas do setor, seguido por Bradesco PN (-0,47%) e Itaú PN (-0,38%).

Ainda entre as blue chips, estavam em queda Petrobras PN (-0,25%) e Petrobras ON (-0,26%). A exceção é Vale ON (0,20%) que consegue sustentar leve alta.

O tom de cautela visto no exterior também contribui para as oscilações relativamente baixas vistas no Ibovespa hoje. O Dow Jones recuava 0,38% nesta tarde, enquanto o S&P 500 (0,40%) e o Nasdaq (0,62%) avançavam; entre as commodities, o petróleo tinha ganho moderado.

Também contribui para a queda do Ibovespa o mau desempenho do setor de varejo, em especial B2W ON (-4,06%), Lojas Americanas PN (-2,81%) e Magazine Luiza ON (-1,97%), num contexto de possível aumento de concorrência no comércio eletrônico após o Mercado Livre anunciar uma oferta de ações de US$ 1,85 bilhão — a empresa é listada na Nasdaq desde 2007.

No lado oposto, Marfrig ON (6,22%) sustenta ganhos firmes desde o início da sessão. A empresa anunciou ontem a compra do frigorífico americano Iowa Premium por US$ 150 milhões, negócio que deve implicar num acréscimo de quase R$ 2,7 bilhões à receita líquida do grupo brasileiro — o BTG Pactual classificou a operação como positiva para a Marfrig.

Câmbio

O dólar chega à terceira baixa consecutiva e volta a operar na marca de R$ 3,80, depois da escalada nos primeiros dias de março. O alívio da pressão no mercado brasileiro capta o sinal bastante favorável para emergentes, com queda quase generalizada da divisa americana no exterior, com perspectivas mais favoráveis sobre os riscos globais.

ambiente brasileiro, é destaque a confirmação da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ficou acordado após reunião de líderes partidários que a CCJ será instalada na noite de amanhã, com os partidos da oposição aceitando fazer as indicações para compor o grupo.

De acordo com profissionais de mercado, o ambiente de negócios é beneficiado por sinais de que o governo está reforçando a articulação com o Congresso para garantir o avanço da reforma da Previdência. A administração de Jair Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 1 bilhão em emendas para deputados em até 15 dias. Alguns aliados do governo afirmam que iniciativa não tem relação com o encaminhamento da reforma da Previdência. No entanto, serve como uma indicação da nova proximidade entre Legislativo e Executivo, balizando o bom desempenho do câmbio, dizem operadores.

O real brasileiro registra um dos melhores desempenhos da sessão numa lista das 33 principais moedas globais. O movimento do câmbio local só fica atrás da valorização do peso colombiano, em um dia bastante favorável para emergentes em todo o mundo.

“O mercado desfaz alguma posição defensiva, depois da alta bem acentuada do dólar nos últimos dias”, diz Fernando Bergallo, economista e diretor de câmbio da FB Capital.

Ele destaca que todo o processo político para aprovação da reforma da Previdência ainda trará muita volatilidade para o mercado, com os investidores calibrando as apostas a cada etapa de tramitação da medida. No entanto, agora, prevalece a leitura da melhora da articulação do governo. “Embora alguns aliados do governo neguem, as emendas para os deputados é algo positivo para reforma e para o mercado, porque mostra que o governo quer negociar. Isso alivia o receio sobre uma intransigência do governo na relação com os parlamentares”, acrescenta.

pano de fundo internacional conta com maior otimismo em relação à votação do Brexit, após as notícias de que o Reino Unido teria conseguido apoio da União Europeia para mudanças de última hora no acordo de separação. Essa questão, na avaliação de profissionais de mercado, aumentaria as chances de que hoje o acordo do Brexit seja aprovado em votação no Parlamento britânico – o que evitaria uma ruptura desorganizada.

“Acendeu uma luz no fim do túnel e indica que uma saída desordenada pode ser evitada, algo muito importante para a economia da Europa”, diz Alessandro Faganello, operador na Advanced Corretora. Outro fator que ajuda o mercado, diz o especialista, é percepção de que o Federal Reserve se manterá “paciente” no ciclo de alta de juros. “Os dados de inflação nos Estados Unidos foram modestos e mostram que desaceleração econômica está mantendo a inflação sob controle”, acrescenta.

Por volta de 13h49, o dólar comercial operava em baixa de 0,99%, aos R$ 3,8029, próximo da mínima do dia, de R$ 3,8023.

O contrato futuro para abril, por sua vez, tinha queda de 0,81%, aos R$ 3,8120.

No acumulado do ano até agora, entretanto, o real brasileiro já se descolocou dos destaques positivos na lista das principais divisas globais. Agora, a moeda fica na 11ª colocação, um pouco pior que o peso mexicano. Já o peso chileno, o rublo russo, peso colombiano, libra esterlina e shekel israelense lideram a valorização contra o dólar. Por outro lado, peso argentino, coroa sueca, leu romeno e lira turca.

Juros

Os contratos futuros de juros têm novo dia de alívio hoje com a reforma da Previdência no radar, junto com novos dados de inflação e um dia tranquilo para países emergentes no exterior. O DI janeiro de 2021 passava de 7,06% no ajuste anterior para 7,01%, e o DI janeiro de 2025 ia de 8,67% para 8,60%.

Os dados de inflação também agradam os investidores. Embora o IPCA tenha vindo levemente acima do esperado pelos profissionais do mercado, com a alta de 0,43% em fevereiro, ante uma expectativa de mercado de 0,37%, o indicador ainda se mantém em um patamar confortável do ponto de vista da política monetária, segundo especialistas.

“Temos os preços de serviços e os núcleos desacelerando, o que pode até alimentar apostas de corte de juros nos próximos meses. A política monetária tem outros elementos importantes, mas o comportamento inflacionário indica um cenário bem tranquilo”, afirma Silvio Campos Neto, economista da Tendências.

Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos, também destaca a inflação de serviços. “Os serviços, sobretudo os adjacentes, estavam mais pressionados nos últimos meses. Esse item surpreendeu para baixo e por isso o mercado viu o IPCA como positivo”, diz. “Havia o temor de que as empresas de serviço pudessem tentar recompor margens mesmo sem a retomada mais forte da economia. O número trouxe tranquilidade nesse sentido”, completa. (Victor Aguiar, Lucas Hirata e Daniela Meibak | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2019

CASTELLO BRANCO QUER TRANSFORMAR PETROBRAS EM PRODUTOR DE BAIXO CUSTO
Publicado em 03/12/2019 as 05:05 PM

HOUSTON - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira que seu objetivo é transformar a companhia ao aumentar o retorno sobre o capital dos investimentos feitos, enquanto reduz os custos por meio da venda de ativos, transformando a estatal em um produtor de baixo custo.

Castello Branco, que participa da CeraWeek, na cidade americana de Houston, afirmou que a Petrobras é a “dona natural e melhor dona” de ativos como as reservas offshore do pré-sal, mas pode não ser a melhor, ou a dona mais eficiente, para muitos outros ativos, incluindo algumas operações de refino, transporte e distribuição, que poderiam ser vendidas.

“Meu sonho é estar apto para implantar uma agenda de transformação que a torne [a Petrobras] uma companhia mais forte, mais eficiente e uma das melhores”, disse Castello Branco.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2019

TENSÃO EUA-CHINA RECRIA ORDEM MUNDIAL BIPOLAR
Publicado em 03/12/2019 as 05:04 PM

Por Gideon Rachman | Financial Times



Durante a Guerra Fria havia um bloco do "leste" e um "ocidental" e os países eram definidos em termos de se eram mais próximos de Washington ou de Moscou.

Hoje, quase 30 anos após a queda do Muro de Berlim, o aumento da tensão entre os EUA e a China está recriando uma linha divisória geopolítica. E espera-se que os países deixem claro se estão com Washington ou com Pequim.

Um exemplo disso ocorreu na semana passada, com a notícia de que a Itália está para assinar um memorando de entendimento para aderir ao projeto de infraestrutura da China da Iniciativa do Cinturão e da Rota (BRI, na sigla em inglês). Em poucas horas, a Casa Branca criticou o BRI como um projeto "feito pela China para a China", e sugerira que ele não traria benefícios para a Itália. Pequim rebateu lembrando os americanos de que a Itália é um país independente. O presidente da China, Xi Jinping, planeja visitar a Itália ainda este mês para selar o acordo.

A disputa sobre a Itália sublinha o fato de que a rivalidade entre os EUA e a China agora é mundial. A influência econômica e política da China vai muito além de seu interior asiático e se estende profundamente pela América Latina e a Europa ocidental, regiões que antes eram vistas como parte natural da esfera de influência americana.

A disputa sino americana também é cada vez mais aberta. A decisão do governo do presidente Donald Trump de iniciar uma guerra comercial contra a China encerrou a era em que ambos os lados podiam insistir em que o comércio e os investimentos eram um território neutro, separado das rivalidades estratégicas. Washington também teme que com a BRI a China esteja entrando em uma nova fase na sua ascensão à grande potência. Se a BRI for bem-sucedida, vai ligar toda a região euro-asiática à China e reduzir a importância das ligações transatlânticas.

Washington vê os pesados investimentos em portos ao redor do mundo pelo prisma de uma rivalidade naval emergente com os EUA. E a expansão internacional da Huawei tornou-se parte de uma disputa mais ampla sobre supremacia tecnológica e espionagem. Autoridades americanas passaram os últimos meses implorando a seus aliados que não permitam que a Huawei opere redes 5G, argumentando que isso seria um risco intolerável para a segurança.

Vários aliados dos EUA, incluindo Japão e Austrália, já adotaram a linha americana sobre a Huawei. Mas outros, como o Reino Unido, ainda estão pensando sobre o assunto. Se os britânicos permitirem a entrada da Huawei, estarão assumindo um risco para a segurança que pode prejudicar seu arranjo de compartilhamento de inteligência com os EUA. Mas se bloquearem a Huawei, Londres pode colocar em risco as esperanças de um salto pós-Brexit no comércio e nos investimentos da China.

Ficar espremido entre Washington e Pequim pode ser muito desconfortável. Depois que o Canadá obedeceu a um pedido de extradição dos EUA e prendeu Meng Wanzhou, executivachefe financeira da Huawei, a reação chinesa foi feroz. Em poucos dias, cidadãos canadenses foram presos na China e agora executivos canadenses estão receosos de viajar para lá.

A China está cada vez mais disposta a exercer pressão direta sobre os aliados dos EUA. Na batalha com a China por influência, frequentemente o trunfo dos EUA é a segurança, em vez do comércio. Países como Japão, Coreia do Sul, Alemanha e Austrália têm a China como maior parceira comercial do que com os EUA. Mas todos ainda recorrem aos EUA para a proteção militar.

Os EUA podem minar essa vantagem de segurança se Trump for adiante com seu desejo de cobrar dos aliados pela proteção americana. Mas neste momento a China não está no negócio de oferecer garantias de segurança. Como resultado, é pouco provável que a emergente divisão global em dois blocos se baseie em alianças militares rivais como ocorreu na Guerra Fria, quando o Pacto de Varsóvia enfrentava a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Em vez disso, é a tecnologia que pode se tornar a base da nova cisão mundial. Já faz tempo que a China baniu o Google e o Facebook. Agora os EUA lutam para bloquear a Huawei. Com o aumento das preocupações sobre o controle de informações e sua transferência além-fronteiras, os países podem ficar sob pressão para escolher entre o universo tecnológico americano e sua versão chinesa - e podem descobrir que os dois estão cada vez mais separados. Mas uma divisão que começa com a tecnologia não pararia nela. Informação e comunicações são fundamentais para quase todas as formas de negócios e atividades militares.

O mundo bipolar da Guerra Fria foi substituído por uma era de globalização. Agora, a globalização pode estar ameaçada pelo ressurgimento de um mundo dividido em dois blocos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2019

BNDES LANÇA EDITAL PARA PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DA CODESA
Publicado em 03/12/2019 as 05:04 PM

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início nesta segunda-feira, 11, ao processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O banco, responsável pela proposta da modelagem da privatização em parceria com o Ministério da Infraestrutura e Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançou edital para contratação de consultorias técnicas especializadas no setor portuário para realizar os estudos necessários ao processo.

A Codesa é a primeira das empresas federais de administração de portos a ser incluída no PPI, lembrou o banco de fomento, em nota.

O edital já está disponível no site do BNDES. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 2 de abril, às 11h, no portal de compras do Governo Federal.

Na nota, o BNDES garante "a adequação e a robustez técnica na formação de um modelo adequado, que resulte em contrapartidas para o Estado, modernização do setor e benefícios para os usuários e para a população".
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/03/2019        

MINISTÉRIO CRIA GRUPO PARA ESTUDAR FUSÃO DE ANTT E ANTAQ
Publicado em 03/12/2019 as 05:04 PM

O Ministério da Infraestrutura irá criar nos próximos dias um Grupo de Trabalho para elaborar estudo sobre a possível fusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).A informação foi confirmada pela secretária-executiva adjunta da pasta, Viviane Esse, em reuniões nos últimos dias com servidores de carreiras das agências reguladoras.Desde que assumiu o comando do Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio de Freitas tem defendido que é necessário um rearranjo institucional que “garanta principalmente o fortalecimento e a independência das agências”.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 12/03/2019        

GOVERNO VÊ ACORDO ENTRE EMPRESAS DE FORMA POSITIVA
Publicado em 03/12/2019 as 05:03 PM

Azul terá de prestar serviços a clientes da concorrente. Companhia aérea não poderá reduzir operações em alguns terminais
O Globo12 Mar 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O governo brasileiro vê de forma positiva o acordo entre as companhias Avianca Brasil e Azul, anunciado ontem, mas aguarda os desdobramentos do negócio. Segundo interlocutores, a Azul terá que manter a continuidade da prestação dos serviços aos passageiros da Avianca Brasil, sobretudo nos aeroportos onde o número de operações é restrito, como Congonhas e Guarulhos, em São Paulo.

A oferta de US$ 105 milhões da Azul envolve a compra de ativos, como aviões e uso de slots (espaços para pouso e decolagem nos aeroportos). Se a Azul não conseguir manter as operações em Congonhas, o governo fará nova redistribuição de slots, afirmou um técnico.

Esses espaços são considerados valiosos em Congonhas — que está no limite operacional — e em Guarulhos, que também está com a capacidade esgotada, dependendo do horário. Por isso, não há perspectiva de ampliação do número de slots.

Sem intensificar as operações nesses terminais, as companhias aéreas não conseguem ampliar a participação no mercado. Congonhas e Guarulhos são os dois principais pontos de concentração de voos do país, utilizados para fazer conexões e alimentar o restante da malha aérea das empresas.

A assessoria de imprensa da Anac informou que só vai se manifestar após receber os detalhes da operação. Técnicos adiantam que a operação só será autorizada se envolver toda as operações da Avianca Brasil, e não apenas a simples transferência de slots.

Segundo norma da Anac, editada em 2014, slots não fazem parte do patrimônio das empresas, sendo apenas autorizações para o uso da infraestrutura aeroportuária. Por isso, esses espaços não podem ser vendidos ou cedidos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/03/2019        

AZUL OFERECE R$ 404 MILHÕES POR UMA PARTE DA AVIANCA
Publicado em 03/12/2019 as 05:03 PM



Proposta de US$ 105 milhões inclui direito de uso de 30 aviões e parte dos espaços em aeroportos, como Congonhas
O Globo12 Mar 2019LEO BRANCO GLAUCE CAVALCANTI economia@oglobo.com.br - SÃO PAULO E RIO


SERGIO MORAES/REUTERS/11-3-2019
Passo a passo. Oferta da Azul precisa ser aprovada pela Anac, pelos credores e pelo juiz da recuperação judicial da Avianca

Proposta engloba a compra de 30 aeronaves e 70 permissões de pouso e decolagem da aérea, que está em recuperação judicial.

AAzul deu ontem o primeiro passo em direção à aquisição de parte da Avianca Brasil, quarta maior companhia aéreado país que está em recuperação judicial desde dezembro. A proposta inclui a compradodireito de usar 30 das 50 aeronaves da frota da Avianca, além de 70 permissões de pouso e decolagem.

Para realizar o negócio, a Avianca terá de isolar os ativos numa espécie de subsidiária (chamada de Unidade Produtiva Isolada), que custaria à Azul US$ 105 milhões (R$ 404 milhões), valor equivalente às dívidas da Avianca. Se o negócio for fechado, a Azul ampliará suas operações em Congonhas, o segundo aeroporto mais movimentado do país. Das 70 permissões de pouso e decolagem, 21 seriam na ponte aérea Rio-São Paulo, uma das rotas mais lucrativas do mercado doméstico, na qual a Azul não opera.

Para que a proposta vire realidade, o negócio precisa passar pelo crivo do juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da Avianca. Além disso, a Azul fará diligências nos ativos que compõem o pacote. A lista de aprovações conta ainda com os credores da Avianca, a Anac (órgão regulador da aviação civil no país) e o Cade, que avalia negócios que possam afetar a livre concorrência no Brasil. Esse processo pode levar três meses, segundo comunicado que a Azul encaminhou ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado de capitais brasileiro.

US$ 40 MILHÕES ADIANTADOS

O volume de ativos que poderão compor o pacote a ser adquirido pela Azul ainda poderá passar por mudanças, segundo informou a Avianca em nota. Mesmo assim, o mercado aprovou a movimentação. As ações da Azul fecharam em alta de 6,45%, cotadas aR $39,45.

Em nota, a agência de classificaçãode risco Standard& Poor’ s avaliou que o negócio, caso seja efetivado, poderá fazer com que afatia de mercado da Azul, atualmente em 18,6%, suba para até 27%, aproximando a empresa da Latam, segunda maior companhia aérea no Brasil, com cerca de 32% do mercado em 2018, atrás da Gol.

O acordo firmado pela Azul prevê um empréstimo com caráter de investimento prévio, para que a Avianca possa manter suas operações até a realização do leilão de venda dos ativos. Segundo executivos envolvidos na operação, o aporte deve ficar entre US$ 20 milhões e US$ 40 milhões.

Como os ativos isolados serão leiloados, Gol e Latam poderiam entrar na disputa caso se interessem por eles. A data do leilão será definida pelo responsável pela recuperação judicial da Avianca. Se a Azul vencer a disputa, o adiantamento será abatido da conta final.

— Faz sentido para a Azul essa aquisição, pela similaridade de frotas e a complementariedade de rotas. É uma forma de crescer mais rápido, com aviões e mercados já em operação por um concorrente — avalia Alessandro Oliveira, professor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

DÍVIDAS E DIFICULDADES

A Azul propôs adquirir o Certificado de Operador Aéreo da Avianca, ou seja, comprar a operação. Mesmo que a Azul leve a UPI, de início, os voos seguirão sendo operados com a marca Avianca Brasil. Progressivamente, a Azul dará início ao processo de integração de operações, passando os aviões para o seu nome, e fazendo o mesmo com os funcionários e os slots envolvidos na operação.

A situação financeira da Avianca é complicada. Além das dívidas com fornecedores, a companhia começou a atrasar o pagamento de salário de seus funcionários. A empresa ainda trava uma briga na Justiça com as empresas de leasing, donas dos aviões usados pela aérea.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/03/2019        

GOVERNO VAI INCENTIVAR COMPETIÇÃO NO SETOR DE GÁS
Publicado em 03/12/2019 as 05:03 PM

Para reduzir à metade o custo do combustível, que tem forte peso nos gastos da indústria, ideia é estimular o compartilhamento de gasodutos e diminuir a participação da Petrobras na área
O Globo12 Mar 2019BRUNO ROSA E MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br -  RIO E BRASÍLIA



DIEGO GIUDICE/BLOOMBERG NEWS/ARQUIVO
Mudança no setor. Gasoduto Brasil-Bolívia: governo quer que infraestrutura de transporte de gás seja compartilhada

O governo planeja reduzir em 50% o preço do gás no Brasil e, para isso, prepara um novo programa afim de redesenhar o mercado e reduzira participação da Petrobras no setor. Chamado internamente de “Novo Gás para Crescer”, ele está sendo trabalhado por técnicos da área econômica e de energia antes de as propostas serem apresentadas ao mercado e ao Congresso. A antiga proposta com esse nome foi lançada em 2016, mas não foi analisada na Câmara. O objetivo do governo é diversificar os agentes do setor e aumentar a competição, mas sem riscos regulatórios, para atrair investimentos externos para o país.

Os trabalhos levam em conta sugestões enviadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para combater o monopólio. O projeto prevê ações para aumentara competição nas áreas de transporte e comercialização de gás. As iniciativas, segundo estudo do governo, podem reduzir o preço do produto, dos quase US$ 11 por milhão de BTU (unidade de medição do gás) para algo na faixa de US$ 5 por milhão de BTU.

O tema foi citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao “Estado de S. Paulo”. Ele disse que o objetivo é criar um “choque da energia barata”. Segundo uma fonte, a principal mudança é criar regras para que a iniciativa privada consiga usara rede de gasodutos no país. Hoje, essa infraestrutura é controlada pela Petrobras. Mesmo que esses gasodutos estejam vazios, a estatal não permite que empresas privadas acessem a infraestrutura. E é isso que o governo, por meio da ANP, quer mudar.

—É como um hotel. A Petrobras é a dona do prédio, mas faz um bloqueio de todos os quartos, mesmo dos que estão vazios. Ninguém consegue reservar nada. Isso trava o sistema. No caso dos gasodutos, as empresas privadas não investem em projetos porque não têm como transportar o gás — disse uma fonte que participa do projeto do governo.

As mudanças de regras vão ganhar ainda mais relevância com o aumento da produção de gás do pré-sal, o que deve atrair mais empresas ao setor.

FATIA EM DISTRIBUIDORAS

Permitir que mais empresas transportem o gás em diferentes regiões do país é importante para atrair investimentos. Segundo especialistas, o gás tem peso relevante nos custos da indústria. No caso dos setores petroquímico e de fertilizantes, responde por 80% das despesas. Já entre os produtores de vidro, representa de 50% a 60%. No setor siderúrgico, 30% dos gastos.

Na nota enviada ao Cade, a ANP diz que é necessário definir regras para permitir o acesso aos gasodutos. Segundo uma fonte do setor, mesmo quando a Petrobras vende gasodutos, ela mantém contratos que dão direito de uso de 100% da capacidade. Ou seja, vende o gasoduto, mas continua sendo a única a utilizá-lo.

Outra frente importante para permitir a concorrência no setor de gás envolve a área de comercialização. Hoje, a Petrobras é acionista de distribuidoras de gás. São ao menos 19 empresas, como a Ceg Rio, a Sulgas (Rio Grande do Sul), Cegas (Ceará) e Bahia Gas, entre outras. Comisso, as companhias são obrigadas a comprar o gás da estatal, o que inviabiliza a concorrência no setor. Por isso, a ideia é que a Petrobras venda suas participações. Outra alternativa, segundo fontes, é adotar medidas que assegurem a independência das áreas comerciais e de operações das distribuidoras de gás canalizado.

Luiz Costamilan, secretário executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), avalia que é preciso aumentara competição no setor de gás e permitir que grandes consumidores escolham o fornecedor. Ele cita decreto de dezembro do ano passado, que deu poderes para que a ANP regule as tarifas de transporte e acesso a gasodutos.

—Há grande potencial para que o gás natural aumente a competitividade da indústria e da economia, mas isso vai depender do esforço político do governo para realizar reformas estruturais no setor — avalia Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

O Cade disse que possíveis condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás estão sendo investigadas por meio de inquérito administrativo. Procuradas, ANP e Petrobras não comentaram.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/03/2019        

PREVIDÊNCIA E PETROBRAS FAZEM BOLSA SUBIR 2,79%
Publicado em 03/12/2019 as 05:03 PM

Dólar comercial tem queda de 0,72%, a R$ 3,844. Mercado espera início das discussões na CCJ
O Globo12 Mar 2019ANA PAULA RIBEIRO E GABRIEL MARTINS economia@oglobo.com.br SÃO PAULO E RIO

O Ibovespa, principal índice de ações do mercado local, fechou ontem em alta de 2,79%, aos 98.026 pontos. Já o dólar comercial recuou 0,72%, aR $3,844. A expectativa em torno da tramitação da reformada Previdência, os ganhos na Petrobras e o cenário externo contribuíram para esse desempenho.

Os investidores encaram com otimismo a possibilidade de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dar início amanhã aos trabalhos de debater o texto da reforma. Ricardo Zeno, sócio da assessoria de investimentos Guia da Bolsa, explica que atém esmoanotícia de um projeto par apôr fim às vinculações das receitas do Orçamento ficou em segundo plano:

— O mercado está muito em torno da pauta doméstica. Existe uma expectativa muito grande coma tramitação e a aprovação da reformada Previdência. Esse outro projeto não gera desconforto( por tramitar junto ).

Segundo Luiz Roberto Monteiro, operador da corretora Renascença, a reunião, no último fim de semana, entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eJairBol sonar o, para acertara tramitação da reforma na Casa, “foi bem vista pelo mercado”:

— Agora as expectativas estão focadas na instalação da CCJ.

As ações da Petrobras estiveram entre as principais altas do Ibo vespa. Os papéis ordinários( O N, com direito a voto) subiram 5,66%, enquanto os preferenciais (PN, sem voto) avançaram 4,05%, refletindo o projeto de tornara estatal mais eficiente. De acordo com o chamado Plano de Resiliência, a empresa quer vender mais ativos, reduzir gastos e melhorara gestão.

O cenário externo também contribuiu, coma alta dos índices americanos. OD ow Jones avançou 0,79%, enquanto oS& P subiu 1,47%, e a Bolsa eletrônica Nasdaq ,2%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/03/2019

STYVENSON VALENTIM REIVINDICA INSTALAÇÃO DE SCANNER DE CARGAS NO PORTO DE NATAL
Publicado em 03/12/2019 as 05:03 PM

A compra de um scanner de cargas para o Porto de Natal poderia inibir o embarque de drogas com destino ao exterior, afirmou nesta segunda-feira (11) em Plenário o senador Styvenson Valentim (Pode-RN). Ele disse que a recente apreensão de 10 toneladas de cocaína, pela Polícia Federal, naquele porto, demonstra que ele está sendo movimentado no sentido negativo. No entanto, lembrou o parlamentar, o porto representa um importante polo econômico para exportação de frutas, que representa 30% da movimentação do terminal.

— A causa é a falta de fiscalização, o que pode ser resolvido com um simples scanner de cargas como existem em outros portos nacionais. O Porto de Santos tem desde 2013. O porto lá do Ceará, desde 2014. Eu creio que o Espírito Santo também tenha o seu scanner. E a gente nunca teve essa máquina, que em tempo rápido e preciso pode avaliar justamente que carga está sendo transportada, explicou.

Ele declarou que fez o pedido em audiência com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, mas, segundo relatou, o governo federal não tem recursos para a compra do equipamento, que custa R$ 11 milhões.

— R$ 11 milhões não são um valor extraordinário para se combater esse tipo de crime. Se nós não temos condições de manter o porto, se o governo gederal não tem condições, se o estado do Rio Grande do Norte não tem condições, então que passe para a iniciativa privada — afirmou Styvenson Valentin.
Fonte: Agência Câmara – DF
Data : 12/03/2019        

AVISO DE PAUTA - ANTAQ LEILOARÁ ÁREAS NOS PORTOS DE CABEDELO E VITÓRIA
Publicado em 03/12/2019 as 05:02 PM

A ANTAQ realizará leilão de três áreas no Porto de Cabedelo (PB) e uma no Porto de Vitória (ES) em 22 de março, na B3, em São Paulo. O início da sessão será às 10h. Todas as áreas são para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Após o leilão, autoridades participarão de entrevista coletiva.

Serviço

Data: 22 de março de 2019

Horário: Credenciamento – 8h30
Início do leilão – 10h
Endereço: Rua XV de Novembro, 275 – SP – São Paulo
Mais informações: (61) 2029-6520
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/03/2019

ANTAQ SE REÚNE COM COMITIVA CHINESA SOBRE INVESTIMENTOS PORTUÁRIOS
Publicado em 03/12/2019 as 05:02 PM

Reunião aconteceu na sede da Agência, na segunda-feira (11)

A ANTAQ recebeu na segunda-feira (11) comitiva chinesa que representa um fundo de investimento em países de língua portuguesa. Durante a reunião, o objetivo da delegação asiática foi conhecer os principais investimentos em infraestrutura, principalmente os relacionados à área portuária.


Tokarski (D) apresentou informações sobre a ANTAQ para os chineses

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, fez um panorama das competências da Agência e destacou as revisões de normativos realizadas pela autarquia, entre elas a que possibilitou a movimentação de cargas de terceiros, independentemente de o terminal privado movimentar carga própria. Tokarski destacou a navegação fluvial brasileira e sua possibilidade de investimento devido ao escoamento da safra de grãos.

O superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, informou os próximos leilões de áreas portuárias que a Agência realizará. Serão arrendadas áreas em Cabedelo (PB) e Vitória em março; e Belém e Vila do Conde (PA) em abril. As áreas são para movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis.

Representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) também participaram do encontro.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/03/2019        

PORTO DE SANTOS RUMO A 2050
Publicado em 03/12/2019 as 05:02 PM

Editor Portogente

Pelos passos da sua nova diretoria, o Porto de Santos segue um rumo contrário às propostas do então candidato e hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) para os portos brasileiros, de "chegar ao final do governo com patamares similares aos portos asiáticos". Construir um futuro para o principal complexo portuário do Hemisfério Sul é seguir em direção ao ano de 2050. A começar por um planejamento robusto de longo prazo.

Em vez de iniciar dos fins para os meios, o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio, resolveu abrir uma caixa de ferramentas desgastadas pelo tempo e inadequadas para construir um porto para concorrer com os asiáticos. Propõe um modelo de dragagem por resultado, uma ideia de mais de 20 anos e há muito tempo defendida no Portogente. É, no entanto, uma forma de contrato limitado a manter a profundidade e navegação do canal, sem resolver plena e holisticamente a logística de acesso ao porto santista. Anuncia também a construção de um terminal de contêiner na região do Valongo-Paquetá, projeto da década de 1970, um puxadinho de baixa produtividade que vai instigar conflito ruidoso com a Cidade. Ali situam-se os mais antigos armazéns do Porto, construídos no início do século XX e hoje desativados. No espaço urbano contíguo sobrevive uma das mais antigas e agitadas histórias do Brasil, frágeis ao fluxo portuário.


Reprodução do projeto de navio autônomo da Rolls Royce

Situado em um estuário de excelente qualidade, mas com as atuais características físicas limitantes para atender à marcha do desenvolvimento da navegação, o Porto de Santos precisa desafiar a si próprio para se desprender do passado e dar um salto virtuoso ao futuro. Por isso, o planejamento do seu porvir, daqui a trinta anos, exige o compromisso de pensar de forma ampla, inovadora e flexível. Um projeto para fazer essa transição, com aplicação de tecnologia e processos avançados, ultrapassa, entretanto, os limites do seu atual modelo de gestão, limitado ao tempo do governo de plantão. Daí ser oportuna uma mobilização da comunidade do Porto na construção do seu futuro no comércio marítimo global, fazendo o caminho para o ano 2050. Fatos que ressaltam a urgência da diretoria da Companhia ser definida no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), a partir de critérios alinhados com os negócios portuários.

Indubitavelmente, três fatores entrelaçados são determinantes na definição do rumo do Porto de Santos ao futuro: profundidade à navegação, produtividade na movimentação de carga, valor agregado para gerar produção e trabalho, bem como a sustentabilidade. Sob a ótica da ruptura pela era digital, o reflexo de qualquer meio ou tecnologia é a mudança de escala e cadência ou padrão que introduz. Para se ter total proveito dessas circunstâncias, e assegurar o lugar histórico que o porto santista ostenta há 127 anos, a essencial estratégia de longo prazo deve se constituir de visão e metas compartilhadas. Ou seja, compor um grupo (pool) com governo e demais atores (players) das logísticas do Porto de Santos, em uma relação institucional distinta da vigente e que trate com objetividade, justiça e entusiasmo os múltiplos interesses em jogo.

Decerto que se trata de uma decisão complexa, cujo sucesso exige uma governança intransigente para garantir resultados, pois está em jogo o futuro do Porto de Santos, por onde passou o desenvolvimento das regiões mais prósperas do Brasil. Diante dessa honrosa marca e para se harmonizar ao próximo paradigma, agora é preciso responder questões de como, por exemplo, receber os grandes navios de contêiner previstos para 2050, acomodar o aumento do tráfego marítimo e enfrentar os desafios correlatos daquele futuro. O primeiro passo dessa longa caminhada é entender com clareza onde se quer chegar.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/03/2019

ESTIVADORES REALIZAM ASSEMBLEIA PARA DECIDIR CONTINUIDADE DA GREVE NESTA TERÇA
Publicado em 03/12/2019 as 05:02 PM

Após reunião, profissionais pretendem realizar manifestação em frente à Prefeitura de Santos
Isabela dos SantosDe A Tribuna On-line 11.03.19 16h23 - Atualizado em 11.03.19 19h12


Estivadores realizam assembleia para decidir continuidade da greve (Carlos Nogueira/AT)

Nesta terça-feira (12), o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) realizará uma assembleia geral para decidir se dará continuidade à paralisação iniciada no dia 1°. O encontro está previsto para começar às 9h, na sede do sindicato, localizada na Rua dos Estivadores, 101, no bairro Paquetá. Além disso, os profissionais farão uma avaliação dos atos já realizados e discutirão estratégias para as próximas manifestações, caso seja decidido pela continuidade da greve. A categoria realizou o terceiro protesto nesta segunda-feira (11).

Para o presidente do órgão, Rodnei Oliveira da Silva, a paralisação deve continuar. "Eu acredito que vamos persistir, não vejo o fim da greve. Nós realmente queremos reverter a situação". Logo após a reunião, a categoria pretende fazer uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal. "Temos em mente que a prefeitura precisa se manifestar sobre a situação, mas, até agora nada", explica.

Objetivo

O Sindestiva é contra a decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permitiu, a partir do dia 1°, que os terminais de contêineres do Porto possam utilizar apenas trabalhadores portuários vinculados (contratados com base na CLT). Para o órgão, a decisão é uma perda de direito.

Um embate antigo

A disputa entre estivadores e empresas é antiga. O percentual de avulsos e vinculados sempre foi tema de discussão nos terminais. Uma sentença do TST acabou com a proporção de 50/50 (o terminal teria 50% de sua mão de obra integrada por avulsos e 50% por vinculados) e estipulou um calendário de transição.

Atualmente, segundo o Sindestiva, o vale-refeição tem valor de R$ 16, e os servidores reivindicam a garantia de ter trabalhadores avulsos e vinculados. Os estivadores dizem já terem enviado duas propostas para os operadores dos sindicatos portuários que representam os terminais, mas não obtiveram resposta.

Resposta

Em nota, o Sopesp informa que não há nenhuma pendência das empresas com os estivadores ou com o Sindestiva. “Em todas as datas bases as empresas aplicaram reajustes para os trabalhadores com os mesmos índices anuais praticados para todos os demais sindicatos”.  

A entidade patronal ressalta que as empresas já garantiram que aplicarão o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como reajuste sobre todos os valores, inclusive o vale-refeição.

Com relação a divisão do trabalho, que por decisão do TST pode ser realizado apenas por estivadores vinculados – com carteira assinada -, o Sopesp lembra que cumpriu a determinação para solicitação de avulsos até 28 de fevereiro deste ano.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/03/2019

SINDAMAR DENUNCIA FALHAS NO DATAVISA
Publicado em 03/12/2019 as 04:58 PM

Problemas recorrentes no sistema da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atrasam a atracação de navios no cais santista
Matheus Müller Da Redação12.03.19 9h55 - Atualizado em 12.03.19 10h16


Segundo Roque, problemas em sistema elevam os custos operacionais e o aumento de navios na barra (Carlos Nogueira/AT)

Um problema já alertado pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) voltou a ocorrer nesse final de semana. Ao menos oito navios foram impedidos de atracar no Porto de Santos por falhas no sistema da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Datavisa, que demorou a acusar o pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU). Isso impediu a emissão da Livre Prática, que permite a atracação e movimentação de cargas.

O documento é emitido mediante a compensação do valor, que, no caso, foi quitado na última quinta-feira. Porém, as embarcações que estivessem com o Certificado Sanitário em ordem poderiam atracar. A inspeção antes da liberação é necessária só em casos de documentos vencidos.

O procedimento visa a segurança, pois o órgão deve assegurar que não há tripulantes doentes a bordo. Entretanto, mesmo se a embarcação estiver com a documentação em dia, não é autorizada a operação antes da inspeção no cais santista.

De acordo com diretor executivo do Sindamar, José Roque, nos portos de Paranaguá (PR) e Salvador (BA), a permissão é dada assim que o comandante envia a Declaração Marítima de Saúde, informando que não existem tripulantes com enfermidades – nesse caso a vistoria pode ser feita no dia seguinte.

“Esse tipo de ação (falta de autorização) prejudica não só os armadores e agentes, com custos adicionais ao navio exportador, como a operacionalidade dos terminais, aumentando a fila de navios na Barra. Isso penaliza todos os intervenientes na cadeia logística do comércio exterior”.

Prejuízo

Roque comenta que o prejuízo de um navio inoperante gira em torno de US$ 15 mil por dia. O valor é uma estimativa de todos os gastos extras com manutenção da embarcação, eventuais multas contratuais por atrasos e distratos, além de gastos com estadia de caminhões e vagões, caso os armazéns estejam ocupados, entre outras situações.

Sistema é falho

Roque relata que os problemas técnicos no Datavisa ocorrem desde 2009. A questão, inclusive, é de conhecimento da diretoria da Anvisa, em Brasília, mas, apesar disso, segundo ele, nenhuma melhoria foi realizada. “A situação quanto ao atendimento da Anvisa é insustentável”, diz.

Diante disso, as associadas do Sindamar enviaram os comprovantes para o posto local do órgão. A resposta, porém, era insatisfatória, de que “só liberariam a Livre Prática quando aparecesse no sistema (o valor) e que o navio deveria aguardar (na barra)”.

O diretor-executivo do Sindamar diz que, em geral, a unidade local da Anvisa responde a questão da seguinte forma: “Considerando que, em casos de problema de sistema, este posto não dispõe de competência técnica para resolver a questão”.

A instrução é para que o caso seja encaminhado à gerência do órgão em Brasília. Mesmo assim, Roque informa que a resposta vem em tom de lamentação por não poder prestar um suporte adequado.

“Esse tipo de mensagem demonstra a falta de comprometimento com o comércio exterior e com a importância e magnitude do nosso porto, afetado pela inércia e pela falta de pro atividade dos servidores”.

A Tribuna entrou em contato com a Anvisa mas não obteve resposta.

Em Brasília

O diretor-executivo do Sindamar diz que o assunto foi apresentado ao ministro de Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, e ao secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni, em audiência no dia 13 de fevereiro. O evento contou com a presença dos deputados federais Junior Bozzella (PSL) e Rosana Valle (PSB). O sindicalista diz que o ministro vai convocar Anvisa e outros órgãos atuantes no Porto para uma reunião
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/03/2019

RUMO (RAIL3) APRESENTOU PREJUÍZO DE R$ 137.17 MILHÕES NO 4º TRIMESTRE DE 2018
Publicado em 03/11/2019 as 05:25 PM




A companhia Rumo anunciou um lucro líquido de R$ 137.17 milhões no 4º trimestre de 2018, resultado bem superior ao prejuízo líquido de R$ 57.35 milhões apurado no mesmo período do ano anterior. Já a receita líquida da companhia aumentou 3,42% de um ano para o outro, passando de R$ 1.59 bilhão no 4º trimestre de 2017 para R$ 1.65 bilhão no 4º trimestre de 2018.

Os ativos totais da empresa Rumo (BOV:RAIL3) totalizaram R$ 27.13 bilhões em 31 de dezembro de 2018, soma 3,45% maior que o saldo de R$ 26.23 bilhões registrado no encerramento de 2017. Por sua vez, o patrimônio líquido da companhia apresentou aumento de 3,43%, ao compararmos todos os valores contábeis que os seus sócios possuíam no último dia de 2018 (R$ 8.29 bilhões) com o último dia de 2017 (R$ 8.02 bilhões).

Todos os resultados apresentados nesta página resultam da consolidação das demonstrações financeiras da companhia Rumo S.A. (BOV:RAIL3) e de todas as suas subsidiárias (empresas controladas, de maneira direta ou indireta, pela companhia), referentes ao 4º trimestre de 2018.

Resultado da Rumo S.A. em 2018

A companhia Rumo anunciou um lucro líquido de R$ 272.97 milhões em 2018, resultado bem superior ao prejuízo líquido de R$ 258.44 milhões apurado no ano anterior. Já a receita líquida da companhia aumentou 10,74% de um ano para o outro, passando de R$ 5.95 bilhões em 2017 para R$ 6.58 bilhões em 2018.

Acesse o balanço financeiro completo desta companhia, clicando aqui. Não deixe de conferir também seus indicadores fundamentalistas, clicando aqui.

Conheça a Rumo S.A.

A Rumo S/A, empresa de logística resultante da fusão entre Rumo e ALL, nasceu com 12,9 mil quilômetros de malha ferroviária, 19 milhões de toneladas de capacidade de elevação no porto de Santos, 966 locomotivas, 28 mil vagões, 11,7 mil funcionários diretos e indiretos. Nesse período inicial de integração, a empresa busca operar com foco na expansão da capacidade de operação, redução de custos e aumento da eficiência operacional.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/03/2019

PLATAFORMA AJUDARÁ A MAPEAR E CRUZAR INDICADORES DO MERCADO DE SHIPPING
Publicado em 03/11/2019 as 05:24 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)



A Solve Shipping desenvolveu uma ferramenta que vai permitir o acompanhamento semanal dos principais indicadores do mercado de navegação e comércio exterior, com dados sobre a utilização dos navios na importação e na exportação, além de análises mensais do setor. A Shipping Intelligence Platform (SIP) é um portal digital capaz de mapear, cruzar e relacionar os indicadores do segmento de shipping por meio de ferramentas de Business Intelligence. A novidade será lançada na próxima semana, durante a 25ª edição da Intermodal South America, que acontece em São Paulo.

Os desenvolvedores destacam que a plataforma permite a antecipação de tendências, oportunidades e ameaças em toda cadeia logística, que engloba exportadores, importadores, agentes de carga, despachantes, terminais e armadores. Com essas informações, os usuários conseguem ajustar decisões, estratégias e negociações em tempo hábil. “A SIP é um produto formatado para atender às necessidades de todos os elos da cadeia logística e de investidores, de forma que o executivo poupe tempo e melhore seu poder de barganha nas negociações, pois não precisará garimpar informações ou tentar decifrar as movimentações do setor”, explica Leandro Carelli Barreto, sócio da Solve.

Entre os recursos disponíveis, o produto oferece análises da evolução da oferta x demanda de navios e terminais; índices de utilizações semanais de serviços, rotas, terminais e perfil completo dos serviços, armadores e terminais em operação na costa brasileira. Robert Grantham, sócio da consultoria, acrescenta que a ferramenta traz informações relacionadas à integridade de schedule (planejamento), cancelamentos de escala e escalas adicionais; análises de tendências e níveis de frete; além de artigos exclusivos, informações de bastidores e a interpretação dos consultores da Sove das principais notícias nacionais e internacionais do setor. O serviço será disponibilizado a partir de assinatura e o usuário acessará a plataforma digital por meio de login e senha pelo computador ou dispositivos móveis, como tablets e celulares.

A consultoria identificou no setor logístico, portuário e de comércio exterior a falta de profissionais que disponham de tempo e conhecimento para fazer a leitura de dados, o que nem sempre é possível para as empresas. Atualmente, existe muita demanda, por exemplo, de fundos de investimentos que desejam saber detalhes sobre a utilização dos terminais. Com a nova plataforma, os dados de utilização de berços nos principais terminais portuários brasileiros passarão a ser disponibilizados semanalmente. “Vamos conseguir jogar luz sobre informações que faltavam para exportadores conseguirem negociar melhor a compra do frete”, destaca Barreto.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/03/2019

PETROBRAS NEGOCIA POR R$ 1 BILHÃO VENDA DE CAMPOS TERRESTRES NO NE
Publicado em 03/11/2019 as 05:24 PM

A Petrobras está fechando um acordo com a Starboard, empresa de private equity especializada em reestruturação de ativos, para venda de um conjunto de dez campos terrestres, no Nordeste. Segundo informações da coluna do Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, o negócio é avaliado em cerca de R$ 1 bilhão.

Desde 2017, a Petrobras colocou à venda, ao todo, nove polos de produção terrestre, que totalizam 72 concessões. Desse total, a empresa vendeu, até o momento, apenas um polo: o de Riacho de Forquilha (RN), o maior deles, que concentra 34 concessões.

A venda para a 3R Petroleum, por US$ 453 milhões, já foi aprovada pela estatal, mas ainda não foi concluída.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 11/03/2019

BOLSONARO REFORÇA COMPROMISSO DE ASFALTAR TRECHO DA BR-163
Publicado em 03/11/2019 as 05:24 PM

Por Agência Brasil

BRASÍLIA - Um dia depois de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciar a liberação do tráfego de caminhões no trecho da BR-163, nos sentidos do Porto de Miritituba e de Santarém, no Pará, o presidente Jair Bolsonaro postou no Twitter trecho de um vídeo no qual o ministro garante a um grupo de caminhoneiros que até o ano que vem, o trecho estará asfaltado. “Essa rodovia foi aberta pelo General Geisel, e será concluída pelo Capitão Jair Bolsonaro ”, disse Tarcísio Gomes.

A via esteve fechada nos últimos dias em razão de fortes chuvas na região. Há, atualmente, dois trechos da rodovia que não estão asfaltados: um, de 51 quilômetros, que chega a Miritituba, e outro, de 58 quilômetros, que leva a Santarém.

A BR-163 é uma das principais vias de acesso aos portos do chamado Arco Norte, usados para a exportação de soja e milho do país.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/03/2019

INVESTIGAÇÃO EM PE AMEAÇA BIVAR
Publicado em 03/11/2019 as 05:24 PM

Por Marina Falcão | Do Recife

A Polícia Federal em Pernambuco deve instaurar, nos próximos dias, um inquérito para apurar irregularidades na aplicação do fundo partidário pelo PSL em Pernambuco. As investigações poderão implicar o presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PSL). A suspeita é de uso de candidaturas laranjas para preencher a cota feminina e desviar recursos. O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco já autorizou a abertura da investigação. Bastante ligada a Bivar, Maria de Lourdes Paixão é suspeita de ter sido uma das candidatas laranjas a deputada em Pernambuco, recebendo R$ 400 mil do fundo eleitoral e obtendo menos que 300 votos na disputa.

De antemão, Bivar põe qualquer eventual irregularidade na conta do ex-ministro Gustavo Bebianno, demitido no mês passado, que foi presidente do partido por alguns meses em 2018. "Os recursos foram transferidos diretamente do diretório nacional", diz o parlamentar, que conversou com o Valor apenas por e-mail.

O PSL estava temporariamente nas mãos de Bebianno durante as eleições, enquanto o diretório de Pernambuco estava sob responsabilidade de Antônio de Rueda, advogado de extrema confiança de Bivar, e vice-presidente do PSL.

Bivar controlava de modo integral o PSL, então um partido nanico, até a entrada de Bolsonaro na sigla em 2017. Ao se juntar a Bolsonaro, Bivar se indispôs com os jovens liberais do Livres - incluindo seu filho Sérgio -, mas conseguiu se eleger juntamente com mais 51 deputados, quatro senadores, três governadores, além do presidente.

Com a segunda maior bancada da Câmara, perdendo apenas para o PT (que tem 56 parlamentares), o PSL terá direito a R$ 110 milhões do fundo partidário em 2019. As finanças estão sob controle de José Tupinambá, executivo de confiança de Bivar. Grande e rico, o novo PSL enche os olhos da família Bolsonaro, que, nos bastidores, se articula para assumir o comando do partido. "Não dou ouvidos a fofocas. Na política, há rumores em toda parte, e, na maioria das vezes, eles não são confirmados", diz Bivar.

Aos 74 anos, recifense, bacharel em direito e especializado em finanças, Bivar acostumou-se a gerir milhões ao longo de sua carreira como empresário. Décimo oitavo parlamentar mais rico da Câmara, com um patrimônio declarado de quase R$ 18 milhões, ele fez fortuna no ramo de seguros, inicialmente como executivo da filial recifense da seguradora Delphos.

O grande salto veio em 1996, quando arriscou-se na aquisição da carioca Excelsior Seguros, que estava em regime de direção fiscal pelo órgão regulador do setor. De lá para cá, Bivar construiu uma operação praticamente insular no ramo - a Excelsior é a única seguradora com matriz ativa no Nordeste - que atua com mais relevância no ramo habitacional.

Muito bem relacionado nos negócios e na política, Bivar é descrito por empresários como um "negociador arrojado" e "o tipo de pessoa com a qual se quer ter 0% de indisposição". O interesse pela política surgiu quase em paralelo ao pelo futebol. Seguindo o exemplo do pai, Bivar se elegeu presidente do Sport Club do Recife, time nordestino com a maior torcida, em quatro oportunidades entre 1989 e 2013. Recentemente, o seu irmão Milton assumiu a direção do clube.

Em 2013, ele declarou que havia pago 12 anos antes comissão à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que um jogador do Sport, o volante Leomar, fosse convocado pela seleção brasileira, um clássico expediente ao qual dirigentes esportivos recorrem para valorizar seus atletas no mercado. Bivar foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com suspensão e não fala mais sobre o assunto.

A vida de dirigente de futebol foi intercalada com a de parlamentar. Em 1992, Bivar assumiu o comando do PL em Pernambuco e dois anos depois tentou vaga para o Senado, sem sucesso. Em 1994, criou o PSL, mas o partido só obteve registro em 1998. Um ano depois, elegeu-se para primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Em 2006, Bivar candidatou-se à Presidência, levantando a bandeira do imposto único. Seu desempenho foi inexpressivo e o empresário deu um tempo na política. A volta foi de forma discreta. Em 2017, na suplência de um deputado do PSB que se licenciou para assumir uma secretaria no governo estadual, Bivar assumiu o seu segundo mandato na Câmara.

Imediatamente, o deputado começou a atuar na defesa das seguradoras. No ano passado, participou da comissão especial sobre um projeto de lei para impedir que cooperativas, clubes de benefícios e fundos mútuos ofertassem "proteção e assistência automotiva". O projeto está pronto para ir a plenário.

Quase na mesma época, Bivar trabalhou contra um projeto de lei que tentava assegurar ao consumidor o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora. O parlamentar apresentou emenda para garantir que as seguradoras pudessem apresentar a relação de suas oficinas referenciadas e pudessem oferecer vantagens ao segurado que escolhê-las. O projeto foi arquivado.

Bivar está afastado das funções executivas da Excelsior desde 2010 e, recentemente, também deixou de participar do conselho de administração, embora ainda seja o controlador da empresa.

Com patrimônio líquido de quase R$ 50 milhões, a Excelsior é reconhecida no setor, mas está cada vez mais espremida entre concorrentes gigantes. Há nove anos, sem ter como competir de igual para a igual, Bivar decidiu vender toda a carteira de saúde da seguradora para a Amil.

A Excelsior não consegue sair do patamar de R$ 180 milhões em prêmios emitidos desde 2015 e suas operações, no ano passado, queimaram caixa. O problema se torna ainda mais grave com o movimento de queda nos juros, já que as seguradoras têm seu resultado final atrelado às aplicações financeiras das suas reservas técnicas. No primeiro semestre de 2018, a Excelsior registrou um prejuízo de R$ 5,3 milhões, refletindo, em boa medida, um recuo nas receitas com títulos de renda fixa.

Desde 2002, a administração de carteira da Excelsior é realizada pela gestora pernambucana Finacap, que teve 50% das suas ações compradas pela família Bivar em 2015