PORTO DE ITAGUAÍ BATE RECORDE DE FATURAMENTO MENSAL EM JULHO
Publicado em 07/10/2020 as 06:39 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 09/07/2020 - 20:31



O Porto de Itaguaí, administrado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), bateu recorde de faturamento mensal em julho, atingindo a marca de R$37.165.016,32. O valor é correspondente à movimentação de carga do mês de junho e foi comparado ao histórico de todos os meses desde o início das operações do porto.

Segundo informações do superintendente de Gestão Portuária de Itaguaí e Angra dos Reis, Alexandre Neves, a marca foi alcançada por diversos fatores. “Esse recorde vem, principalmente, da movimentação de minério de ferro da CSN e do restabelecimento da movimentação de minério da Vale, além da alta do dólar e do preço de mercado do minério de ferro”, explicou Neves.

O superintendente destacou ainda que esse resultado é uma conquista da CDRJ, fruto de esforços de todas as áreas envolvidas: “A dinâmica dos procedimentos operacionais resultam da eficiência da infraestrutura aquaviária e terrestre e do processo de fiscalização da Autoridade Portuária, associada à capacidade dos terminais pelo uso das áreas arrendadas e pela produtividade operacional no recebimento de carga via ferrovia e toda a logística envolvida.“

O relatório indica também que somente o faturamento de julho corresponde a 20% do faturamento acumulado do ano, é 21% maior que o faturamento do mês de junho e mais que o dobro do registrado em janeiro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2020

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL LANÇA EDITAL DE DRAGAGEM
Publicado em 07/10/2020 as 06:39 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 09/07/2020 - 20:25



O Porto de São Francisco do Sul lançou na semana passada o edital de dragagem de manutenção para remoção de sedimentos, com volume aproximado de dois milhões de metros cúbicos, readequando o canal de acesso, a bacia de evolução e os berços de atracação.

Essa obra vai permitir o recebimento de navios com maior capacidade de carga e oferecer mais segurança nas operações, assegurando aumento na produtividade.

“O que buscamos com as operações de dragagem é que São Francisco do Sul continue sendo referência quanto a segurança da navegação e atração de grandes navios,” afirma Fabiano Ramalho, presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, recém-nomeado.

Assim que receber a ordem de serviço, a empresa vencedora do certame terá o tempo máximo de 30 dias para a mobilização, sendo que o prazo para a conclusão da obra é de 160 dias (já contando com o período da mobilização).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2020

TRABALHADORES ACIONISTAS DA PETROBRÁS FUNDAM ASSOCIAÇÃO PARA FISCALIZAR GESTÃO DA EMPRESA
Publicado em 07/10/2020 as 06:39 PM

Da Redação  OFFSHORE 09/07/2020 - 20:36

Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) vai questionar a venda de ativos e outras ações da atual diretoria da empresa em órgãos de controle, como CVM e TCU

Um grupo de trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás que têm ações da companhia fundou a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro).

Iniciativa capitaneada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, a entidade tem como principal objetivo a fiscalização das ações da atual gestão da Petrobrás, sobretudo em relação ao programa de venda de ativos da empresa. A Anapetro pretende contestar tais decisões junto a órgãos de controle de companhias de capital aberto, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e estatais, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

“A construção da associação não é nova, mas foi concretizada pela conjuntura atual, diante da necessidade de se questionar os desmandos da gestão da Petrobrás em outros fóruns, como CVM, Bolsa de Valores, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e TCU”, explica Mário Alberto Dal Zot, presidente da Anapetro e diretor do Sindipetro-PR/SC.

“Vamos questionar e responsabilizar a gestão da Petrobrás. Os gestores vêm agindo contra os interesses da própria empresa, privilegiando importadores com a redução das cargas de refinarias; deixando de investir em pesquisa e desenvolvimento; tomando medidas contra o futuro da empresa, como a saída do mercado de fertilizantes e do setor de biocombustíveis e de energias renováveis e o foco exclusivo na exportação de óleo cru; e vendendo ativos que agregam valor a seus produtos. Ou seja, a visão imediatista da gestão está condenando a empresa à extinção. É aqui que entra a Anapetro, para defender a Petrobrás, fazendo com que a empresa seja forte e capaz de alavancar o desenvolvimento nacional, ainda mais no contexto da imensa crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19”, complementa Dal Zot.

A diretoria da Anapetro está atuando para garantir participação de seus representantes na próxima assembleia de acionistas da Petrobrás, marcada para 22 de julho. A entidade já tem 60 sócios fundadores associados, e outros 60 trabalhadores e trabalhadoras acionistas da Petrobrás estão em processo de associação. Contudo, a expectativa é atrair o máximo de trabalhadores acionistas para a entidade, independentemente de participação sindical. A única condição para filiação é trabalhar na Petrobrás e ter ações da empresa.

“Precisamos ter legitimidade, o que se dará pela participação daqueles que também acreditem nessa ideia, associando-se à Anapetro, contribuindo com a associação, debatendo e ajudando a construir ações para enfrentarmos todosesses ataques que a Petrobrás, seus trabalhadores e a sociedade de maneira geral vêm sofrendo”, afirma Dal Zot.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2020

PETROBRAS BATE RECORDE NA PRODUÇÃO DE BUNKER NA REPLAN
Publicado em 07/10/2020 as 06:38 PM

Da Redação  OFFSHORE 09/07/2020 - 20:38



A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que a Refinaria de Paulínia (Replan), localizada no estado de São Paulo, bateu o recorde mensal de produção de Bunker 2020, óleo combustível com baixo teor de enxofre utilizado em navios, pelo segundo mês consecutivo. Em junho, a refinaria atingiu a marca de 148 mil m³, valor 20% superior ao recorde anterior registrado em maio, de 123 mil m³.

Desde o início de 2020, todo combustível para navios comercializado no Brasil e em mais de 170 países deve possuir teor de 0,5% de enxofre, de acordo com a International Maritime Organization (IMO 2020).

O mês de junho também foi marcado pela retomada das operações de uma unidade de destilação (U-200A) e uma unidade de craqueamento catalítico (U-220), para atendimento ao aumento da demanda de mercado por derivados. Com o retorno dessas unidades, a refinaria volta a ter capacidade de processar 69 mil m³ de petróleo por dia, a maior do parque de refino da Petrobras.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2020

RAIZ DE PROBLEMAS NOS PORTOS ESTÁ NA FALTA DE AUTONOMIA E CENTRALIZAÇÃO DE DECISÕES, AVALIA CONSULTOR
Publicado em 07/10/2020 as 06:38 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 09/07/2020 - 21:01


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Para Frederico Bussinger, houve um lampejo de ‘landlordismo’ no Brasil nos anos 1990, mas que voltou a ser centralizado gradualmente.

O consultor e especialista do setor portuário, Frederico Bussinger, avalia que a raiz dos problemas nos portos está na falta de autonomia e na centralização das decisões pelo poder concedente. Bussinger acredita que a autonomia permite planejar o porto e geri-lo de forma mais eficiente e direcionada. Ele destaca a descentralização em portos como Roterdã e Hamburgo e de países como China e Estados Unidos, onde as administrações portuárias são articuladoras das questões locais. Bussinger vê as ações de planejar, regular e arbitrar como funções que não arrecadam recursos para os portos, na medida em que eles ganham com armazenagem e pelas operações embarque e desembarque. Esse tipo de operação no Brasil é predominantemente de gestão privada. Segundo o consultor, a função de autoridade administradora representa quase um ônus desse condomínio.

Ele entende que as funções de autoridade portuária, como questões alfandegárias, sanitárias, policiais e marítimas, sempre serão públicas. Bussinger sugere que a autoridade administradora seja um gestor de condomínio, com a criação uma sociedade de propósito específico (SPE) com participação de arrendatários e operadores. A ideia é não ter função de autoridade, administrando a infraestrutura básica, que inclui como canal de acesso, acessos terrestres e interação com a cidade. No caso de Santos, também a conexão das duas margens. Para o consultor, os arrendatários e operadores são os principais interessados de que o canal tenha a profundidade adequada e boa sinalização, sem precisar esperar a maré.

O consultor observa que a maioria das administrações portuárias mundiais é pública e os portos funcionam com gestão privada e autonomia. Bussinger lembra que as reformas portuárias dos anos 1990 representaram uma revolução que contribuiu para aumento de escala, produtividade e investimentos, num período em que os portos tiveram mais autonomia. Além disso, os conselhos de autoridade portuária (CAPs) eram deliberativos, o que permitia decisões estratégicas a nível local. A partir da Lei 12.815/2013, os CAPs passaram a ser de caráter apenas consultivo.

Bussinger compara que, na véspera da 8630/1993, os players queriam entrar no porto público e, hoje, há certa preferência por operar fora dele. “Somos lentos. Os processos não andam porque o processo decisório é centralizado. Terminais dentro do porto não querem fazer investimentos dentro do porto porque os TUPs são melhores”, analisou. Ele ponderou que somente privatização não resolverá os problemas portuários.

Ele aponta que o landlord tem 800 anos de vida e é o modelo dominante em mais de 80% dos portos do mundo. O consultor observa que, no mundo inteiro, as autoridades portuárias são públicas, em alguns casos estatais. O especialista lembra que houve um lampejo de ‘landlordismo’ no Brasil nos anos 1990, mas que voltou a ser centralizado gradualmente, sobretudo a partir da Lei 12.815. No entanto, Bussinger considera que o termo landlord não se aplica ao modelo portuário brasileiro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2020

GALHARDO, DA CSENO/ABIMAQ: INDÚSTRIA NAVAL PRECISA DE APOIO PARA SE DESENVOLVER
Publicado em 07/10/2020 as 06:38 PM

Por Dérika Virgulino  INDÚSTRIA NAVAL 09/07/2020 - 20:52


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Para Galhardo é necessário pensar em uma política pública que torne a indústria naval e offshore atrativa para o setor de óleo e gás.

Apesar da grande capacidade que vem sendo demonstrada pelo mercado de óleo e gás no Brasil, a indústria naval nacional ainda não tem conseguido acompanhar esse potencial. Isso porque, de acordo com o presidente da câmara setorial de equipamentos navais, offshore e onshore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (CSENO/Abimaq), Bruno Galhardo falta apoio governamental para fomentar a indústria naval e offshore no país. Para ele, é preciso pensar em uma política de estado capaz de fazer convergir os interesses das oil companies com a capacidade industrial brasileira.

Galhardo ressaltou que enquanto países como a China possibilitarem custos menores para a construção naval e offshore, as companhias do setor de óleo e gás vão continuar construindo fora do Brasil. Segundo ele, fica difícil para a indústria exigir mais participação nessa atividade sem que haja fomento por parte do governo. “Nessa disputa de queda de braços é a indústria que está perdendo, haja vista que, atualmente, existem seis ou sete FPSOs sendo construídos fora do Brasil”, disse durante Live promovida pela Revista Portos e Navios sobre “Como tornar a indústria naval e de O&G nacional mais competitiva”, nesta quinta-feira (09).

Para fomentar a indústria de construção offshore no país, ele elencou algumas medidas que o governo poderia tomar. Um delas seria aproveitar a existência de um grande número de estaleiros instalados no litoral do país e criar, a exemplo da China, zonas econômicas especiais. Essas zonas funcionariam como ecossistemas industriais que contariam com uma série de subsídios governamentais como, a obtenção de benefícios fiscais no fornecimento de materiais, redução de impostos para as empresas, entre outras medidas. Além disso, poderiam ser atreladas aos ecossistemas empresas voltadas para novas tecnologias com vistas à redução de custos. Tudo isso como algumas possibilidades para tornar a indústria naval e offshore mais atrativa para o mercado de óleo e gás.

De acordo com Galhardo, dentro do setor de óleo e gás, provavelmente o mercado de fornecimento de gás tem sido o mais promissor no Brasil, trazendo também oportunidades para a indústria. “O Pré-sal é realidade e vai existir um excedente de gás enorme vindo daí. E o Brasil não pode perder o time. Por isso, a gente precisa acelerar o marco legal do gás e monetizar esse bem para o Brasil”, frisou. Ele afirmou que, embora o país ainda não esteja “surfando nessa onda” como deveria, já existe empresas se preparando para esse “boom”, como é o caso de terminais portuários de regaseificação, empresas estudando a possibilidade de transportar o gás pela região Norte do país que demanda muito diesel, e que também já vivencia o movimento de transformar essa demanda em GNL.

A perspectiva de escoar o gás pelos rios do Norte do país, segundo ele, vai demandar a construção de diversas embarcações. Além disso, apesar de grande parte das unidades de regaseificação estejam sendo construídas fora do Brasil, após chegarem ao país e começarem a operar, vão gerar serviços de manutenção e empregos. Ele disse que a expectativa de investimentos neste setor é de mais de 80 bilhões de reais nos próximos cinco ou dez anos.

Outro mercado que demonstrado ser promissor no país é o de descomissionamento de embarcações e plataformas. De acordo com ele, como o processo de revitalização de campos maduros vem se tornando “desinteressante”, o número de plataformas que passaram a ser alvo de descomissionamento aumentou muito. “Hoje esse é um negócio muito legal para o mercado”, destacou. Ele afirmou que o potencial desse segmento é de mais 26 bilhões de reais para os próximos cinco anos. Ele lembrou também que este mercado é bastante regulado no país por meio de entidades como a Marinha do Brasil, ANP e Ibama, e que o estaleiro que queira se preparar para este mercado precisa buscar especialização.

Galhardo afirmou ainda que a CSENO tem como um dos pilares a atuação em todos os projetos de lei da ANP e que se posiciona sobre as modificações que a agência traz para o mercado de óleo e gás. Outro pilar da câmara setorial é o mercadológico. Neste foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para tratar a respeito do projeto da Marinha sobre as Fragatas. Segundo ele esse projeto é a “menina dos olhos do mercado offshore e naval” no país, especialmente porque existe um nível de conteúdo local significativo. Ele afirmou que o projeto já está bastante consolidado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2020

13 GOVERNOS PROMETEM AÇÃO PARA TROCA DE MARÍTIMOS. BRASIL NÃO INTEGRA A LISTA
Publicado em 07/10/2020 as 06:38 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 10/07/2020 - 10:18



Em uma declaração conjunta, representantes de 13 países expressaram profunda preocupação sobre a atual crise, ao reconhecer as dificuldades dos operadores de navios em todo mundo em trocar a tripulação em meio à pandemia. É o maior desafio operacional para a circulação segura e eficiente do comércio mundial, disseram.

O secretário-geral da Organização Marítima Internacional (IMO), Kitack Lim, congratulou-se com o compromisso dos 13 países em facilitar as trocas de tripulação e aceitar a designação de "trabalhadores-chave" para os marítimos, após a realização de uma cúpula ministerial virtual, organizada pelo governo do Reino Unido em 9 de julho . Essa etapa representa um progresso significativo para ajudar a resolver a crise crescente que o setor marítimo enfrenta e permitir que centenas de milhares de marítimos ociosos voltem para casa ou se juntem a navios.

Os governos ao redor do mundo têm causado significativo obstáculos às mudanças da tripulação, atingindo centenas de milhares de marinheiros. Atualmente estima-se que pelo menos 200 mil trabalhadores marítimos em todo o mundo estão presos em navios e exigem repatriação imediata. Um número semelhante precisa se juntar aos navios para substituí-los. Isso levou a uma crescente crise humanitária, além de causar preocupações de que a fadiga dos marítimos cause problemas de saúde mental que podem levar a graves acidentes marítimos . Também há preocupações com a continuidade da cadeia de suprimentos global.

A declaração conjunta foi assinada por representantes dos seguintes países: Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Indonésia, Holanda, Noruega, Filipinas, Arábia Saudita, Cingapura, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2020

DISPUTA NO PORTO DE SANTOS AMEAÇA LEILÕES E MOBILIZA LOBISTAS
Publicado em 07/10/2020 as 06:37 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 09/07/2020 - 20:33

Uma disputa entre a Marimex, empresa que armazena contêineres no porto de Santos (SP), e o Ministério da Infraestrutura ameaça prejudicar os próximos leilões de terminais de cargas. Dois estão previstos para o fim de agosto.

Na avaliação do governo, o certame deve ocorrer, mas interessados podem desistir e os lances remanescentes ficarão abaixo do esperado caso persistam as incertezas jurídicas sobre a saída da Marimex do porto paulista.

No centro da disputa está a prorrogação de um contrato de 20 anos da empresa com a União que expirou no início de maio e não foi renovado. Decisão do STF reafirmou o direito da União de decidir pela prorrogação ou encerramento do contrato.

Na área de cerca de 100 mil metros quadrados onde ficam os armazéns da Marimex o governo defende a construção de um complexo de linhas ferroviárias, fundamental para o escoamento de cargas, que devem praticamente dobrar até 2040, segundo as projeções da pasta.

Para exigir a renovação do contrato, a Marimex foi à Justiça. Inicialmente, a decisão foi favorável, mas a União recorreu e obteve vitória.

No entanto, neste momento, existe uma medida cautelar pendente em favor da Marimex no TCU (Tribunal de Contas da União).



Nos autos, o ministro Vital do Rêgo manteve o contrato da empresa sob o argumento de que seria preciso analisar o caso com mais cautela sob risco de que a retirada da Marimex do porto se configure “perda maior ao erário” e “dano irreversível”.

Na semana passada, a Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres) pediu ao ministro do TCU que cancelasse essa decisão sob risco de prejudicar os leilões.

As associadas afirmam que, de acordo com o edital dos terminais S14 e S14A, uma das premissas básicas para a operação de cargas é o escoamento das mercadorias pelos ramais ferroviários que serão construídos.

Para a Abratec, se a Marimex continuar na área, há risco de que o projeto não seja entregue como consta do edital. E esse risco será transferido pelos interessados no leilão, que reduzirão o valor dos lances.

A Marimex é uma empresa que opera no porto desde 1987. Começou com uma área de 15,7 mil metros quadrados. Hoje tem cerca de 100 mil metros quadrados, dos quais somente 42 mil metros quadrados foram licitados.

Por isso, o TCU conduz uma auditoria para averiguar a legalidade da operação. Ao tribunal a empresa afirmou ter recebido áreas no porto como compensação pela construção da avenida Perimetral, principal via de acesso à região portuária.

Em 2015, a empresa venceu uma licitação por novas áreas, mas não pagou a outorga.

Em vez de executar as garantias, o governo cancelou o leilão. O ministério, naquele momento, estava sob comando do PL, partido do centrão.

Desta vez, para tentar reverter a situação, a Marimex contratou um time de lobistas, que procuraram deputados do centrão, como Fausto Pinato (PP-SP), e também Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara. Em meados de abril, a empresa também recorreu ao Ministério da Economia.

O advogado Fernando Câmara agendou um encontro com o presidente e dono da Marimex, Antonio Carlos Fonseca Cristiano, e com o secretário-adjunto Pedro Capeluppi.

O imbróglio com a Marimex preocupa a administração do porto (Santos Port Authority) porque ela terá de seguir as diretrizes do novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) e cumprir metas de desempenho fiscalizadas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Com o novo desenho dos terminais, a Secretaria dos Portos do Ministério da Infraestrutura espera investimentos de R$ 9,7 bilhões projetados pela administração do porto para os próximos dez anos.

Serão novos terminais, mais acessos terrestres para aumentar a capacidade do complexo em 50% até 2040, atingindo 240,6 milhões de toneladas.

A expectativa é de geração de 60,4 mil empregos, o equivalente a 21% da população ocupada nas três cidades do entorno —Santos, Guarujá e Cubatão.

Atualmente, 100% da capacidade da malha ferroviária do porto está ocupada.

Segundo os técnicos do ministério, as projeções só se confirmam com as obras ferroviárias. Ou seja: se algo der errado nessa modelagem, haverá impacto na movimentação de cargas pela ferrovia Norte-Sul e também pela Malha Paulista, que teve contrato prorrogado antecipadamente.

Nesse cenário, poderá haver desequilíbrio contratual, acarretando em prováveis custos de compensação dos concessionários pela União.

Atualmente, os trens da Malha Paulista, operada pela Rumo Logística, têm capacidade de transporte de 35 milhões de toneladas por ano no porto de Santos.

Com a renovação antecipada do contrato, ocorrida em abril, terão de ampliá-la para 75 milhões de toneladas em seis anos.

Pela malha ferroviária norte da Rumo, que vai de Santos ao Centro-Oeste, descem atualmente para Santos 15 milhões de toneladas por ano. Com as obras, poderão passar para o dobro em carga movimentada.

O último trecho da Ferrovia Norte-Sul, também arrematado pela Rumo por R$ 2,7 bilhões, em leilão em 2019, deverá levar ao menos 3 milhões de toneladas para Santos.

Nos bastidores, a Marimex afirma que, ao não renovar seu contrato, o governo favorecerá a Rumo Logística, que, segundo a empresa, também ficará responsável pela operação da pera ferroviária —área de manobra.

No entanto, duas propostas para essa área de manobra preveem que ou ela será privatizada (ou concedida) com o próprio porto ou ficará com um consórcio de empresas (Rumo, MRS, FCA, entre outras) que farão uma operação compartilhada. Nesse caso, a perna ferroviária ficaria fora da privatização.

Essa reconfiguração do porto de Santos afeta também outras empresas, como a Bandeirantes e A Ecoporto, que têm contratos prestes a vencer. O ministério já sinalizou que pode não haver prorrogação nesses casos.

Técnicos do governo afirmam que processo similar deve ocorrer também em Suape (PE). O maior impacto é em Santos, responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, com movimentação de mais de 130 milhões de toneladas por ano e crescimento anual de 5% desde 2009.

A Marimex disse que a empresa tenta estender sua concessão no porto desde 2016 sem que seu pedido inicial de renovação fosse apreciado.

O advogado da empresa, José Cardoso Dutra, afirma que o plano de investimentos já tinha sido anteriormente aprovado pela própria Secretaria de Portos e que está em conformidade com o PDZ vigente.

“O plano-mestre [diretriz dada pelo ministério para a elaboração do PDZ de cada porto] nos contemplou. Mas aí mudaram a regra no meio do jogo [um novo PDZ, com a exclusão]. Uma coisa é declarar [a mudança futura do PDZ]. Outra é colocá-la nos autos [para que pudessem recorrer da decisão].”

Dutra informou ainda que, “em nenhum momento” o PDZ foi apresentado antes do prazo do vencimento do contrato. “Por isso, não tínhamos como recorrer. Ao final, nos disseram que não haveria a renovação porque construiriam uma linha ferroviária na área onde fica a Marimex. Essa linha poderia ser feita em outro local, mas não, decidiram tirá-la do porto e deixar na rua 1.200 trabalhadores.”

Por meio de sua assessoria, a Marimex disse que, em 2015, venceu o leilão para explorar área com acesso ao cais no porto de Santos, mas o certame foi revogado pelo então Ministério dos Transportes, em 2017. A empresa não detalhou os motivos que levaram ao cancelamento.

Sobre o lobby em Brasília, a Marimex informa que contratou a empresa de representação institucional do advogado Fernando Câmara, que atua, de forma técnica, na busca de agendas com representantes de todos os Poderes em Brasília para que a empresa consiga, “pelo diálogo”, resolver sua situação.

“Não é incomum que empresas procurem por parlamentares de seu estado, para conversarem sobre demandas de interesse público, como o porto de Santos”, afirma a empresa por nota.

O Ministério de Infraestrutura disse que o governo tentou conceder à Marimex um contrato temporário, de 180 dias, que poderá ser renovado até o início das obras no porto. No entanto, segundo o ministério, a empresa recusou.

A pasta também disse que, ao decidir pela não renovação do contrato, mira o interesse público e que seu direito à não renovação, com base nesse preceito, foi reafirmado pela Justiça.

A Marimex disse não discutir esse direito, mas a forma como a medida foi tomada.
Fonte: Folha de São Paulo – SP
Data : 10/07/2020

CONTA DA BRASKEM EM ALAGOAS JÁ ATINGE R$ 5 BILHÕES
Publicado em 07/10/2020 as 06:37 PM

Petroquímica informou ontem que vai separar mais R$ 1,6 bilhão para fazer frente aos gastos adicionais com o afundamento do solo em bairros de Maceió
Por Stella Fontes — De São Paulo


Roberto Simões, presidente da Braskem: Estudos, que ainda estão em andamento, vão determinar qual é o mapa definitivo da área de risco em Maceió — Foto: Luciana Whitaker

Os gastos estimados pela Braskem com o problema geológico em Maceió (AL), que foi associado à mineração de sal-gema da petroquímica, subiram a R$ 5 bilhões e devem continuar em ascensão. Ainda há estudos em andamento e não há desfecho para a ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que inicialmente pediu cerca de R$ 20 bilhões em reparação a danos socioambientais. Além disso, a Defesa Civil tem enfatizado que o mapa da região de risco é dinâmico, e mais famílias podem ter de desocupar imóveis ao longo do tempo.

Ontem, a Braskem informou que vai separar mais R$ 1,6 bilhão para fazer frente aos gastos adicionais com o afundamento do solo no entorno da mineração, que levou à necessidade de desocupação de mais 1,918 mil residências. Assim, 6,4 mil imóveis já foram atingidos na capital.

Com a ampliação da área considerada de risco pela Defesa Civil, a companhia vai provisionar mais R$ 850 milhões para “potenciais medidas de apoio aos moradores das novas áreas” e R$ 750 milhões para o encerramento definitivo da extração de sal-gema na capital alagoana e monitoramento dos 35 poços



No quarto trimestre, a petroquímica já havia provisionado R$ 3,4 bilhões para arcar com as despesas de Alagoas, o que resultou em prejuízo no período de R$ 2,9 bilhões, o maior de sua história. Os recursos já começaram a ser liberados e pelos menos 700 famílias fecharam acordo.

De acordo com o presidente da Braskem, Roberto Simões, a companhia decidiu reservar os novos recursos enquanto seguem as discussões com as autoridades sobre como será conduzida a realocação dessas famílias. Segundo o executivo, a empresa recebeu, há cerca de 15 dias, ofício da Defesa Civil com o novo mapa de “setorização de danos”, ampliando o número de moradias que devem ser evacuadas nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, e iniciou uma rodada de conversas para entender a fundamentação técnica da decisão.

Novas reuniões estão marcadas para os próximos dias. “Mas decidimos já disponibilizar recursos para algumas dessas famílias, enquanto se define como será essa realocação”, afirmou ao Valor. Cerca de 2,2 mil famílias que estavam na zona considerada de risco já foram retiradas de suas casas.

De acordo com Simões, os estudos que embasam a decisão sobre quais áreas são de desocupação e quais são de monitoramento têm sido conduzidos também pela companhia e compartilhados com a Defesa Civil e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Os estudos vão dizer se já estamos perto do mapa definitivo de desocupação, que é definido pela Defesa Civil”, disse Simões, ao ser questionado sobre a possibilidade de novos dispêndios em Alagoas. Neste momento, os estudos indicam que, dos 35 poços, quatro serão fechados com areia e os demais serão tratados com pressurização. Todos terão de ser monitorados continuamente.

Na avaliação da Petrobras, segunda maior acionista da Braskem, o novo provisionamento pode não ser suficiente para reparar os danos em Maceió, segundo o Valor apurou. Procurada, porém, a estatal não comentou o assunto.

Também não se sabe se o novo provisionamento pode afetar a revisão do acordo de acionistas da Braskem, que está sendo debatido entre a estatal e a controladora Odebrecht, e a venda da fatia da Petrobras na petroquímica.

Aos olhos dos técnicos, a tendência é a de que mais famílias tenham de ser removidas de suas casas, à medida que avance o processo de afundamento do solo naquela região. De acordo com o geólogo Antonioni Guerrera, do Centro Integrado de Monitoramento e Alerta de Defesa Civil (Cimadec) de Maceió, o processo é “complexo” e “grave”. “Áreas que ainda estão em monitoramento podem ser atualizadas para realocação”, disse.

De acordo com Guerrera, foram identificados quatro riscos na região: risco de colapso das minas, com a abertura de uma cratera com raio significativo; risco de fraturamento das construções associado ao rebaixamento do solo; risco de alagamento pelas águas da Lagoa Mandaú; e o mais recente, risco social, uma vez que o deslocamento de cerca de 2 mil famílias já fez surgir áreas isoladas, menos ocupadas e mais inseguras.

A mineração de sal-gema (sal usado na produção de dicloroetano, que é base do PVC) da Braskem foi relacionada, pela CPRM, ao afundamento do solo nos quatro bairros de Maceió. Os primeiros chamados à Defesa Civil foram feitos em 2018, quando houve um tremor de terra naquela região.

No ano passado, a Braskem encerrou a atividade nas minas mas, de lá para cá, conforme o geólogo, houve intensificação do processo de fratura em algumas áreas. “O fechamento dos poços pode eliminar o risco de cratera, mas a subsidência [afundamento do solo] vai persistir ainda por um longo período, talvez de dez anos”, explicou.

Em um ano, não foi apenas a conta da petroquímica com Alagoas que mudou. Num primeiro momento, a Braskem contestou o laudo da CPRM, divulgado em maio do ano passado, e, embora tenha iniciado uma série de ações de apoio e segurança nas áreas atingidas já naquele momento, não admitiu publicamente a extensão do problema sob a justificativa de que era necessário aguardar mais estudos.

A partir do acordo firmado com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública da União, em 3 de janeiro deste ano, essa postura mudou. Além da inclusão de um quarto bairro na área considerada de risco, a empresa passou a dialogar com as autoridades na busca de uma solução para o problema e tem acompanhado as decisões da Defesa Civil. (Colaborou Rodrigo Polito, do Rio)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2020

LEILÃO DE 5G NÃO SERÁ ARRECADATÓRIO, DIZ SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Publicado em 07/10/2020 as 06:36 PM

Segundo Diogo Mac Cord, “o que realmente precisa é induzir o setor para ser mais competitivo”
Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro tem dado sinais de que o leilão das licenças da quinta geração da telefonia móvel (5G) não terá viés arrecadatório para ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal.

Esse era um pleito tanto das operadoras como da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que preferem direcionar recursos obtidos na licitação para investimento nas redes de serviço, em vez de cobrar um valor muito alto pela licença.

Diogo Mac Cord, Secretario de Desenvolvimento da Infraestrutura – Ministerio da Economia — Foto: Claudio Belli/Valor

Durante debate transmitido ao vivo pela internet organizado pela “Aliança Conecta Brasil F4”, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, apresentou qual é o entendimento da pasta sobre o tema.

“Quando você coloca o leilão, se ele vai ter a função fiscal, isso já está pacificado que não. O que realmente a gente precisa é induzir o setor para ser mais competitivo”, disse.

O secretário afirmou que o padrão 5G, apontado como novo vetor de transformação da comunicação e do setor produtivo no mundo, é reconhecido como área estratégica pela equipe econômica.

“Não tenho a menor dúvida de que esse assunto está no topo de prioridade do governo e também aqui dentro do Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes coloca isso de maneira sempre muito clara”, disse Cord.

O leilão do 5G que estava previsto para ocorrer no final deste ano, mas foi adiado para o primeiro semestre de 2021
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2020

EMBARQUES DE SOJA PELOS PORTOS DO PARANÁ CRESCERAM QUASE 60%
Publicado em 07/10/2020 as 06:36 PM

No primeiro semestre, portos do Estado enviaram 9,2 milhões de toneladas de soja ao exterior
Por Fernanda Pressinott, Valor — São Paulo 10/07/2020 12h37 Atualizado

As exportações de soja pelos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, aumentaram 59% no primeiro semestre na comparação com igual período do ano passado, totalizando 9,2 milhões de toneladas.


Exportações de soja aumentaram nos portos paranaenses — Foto: Jonne Roriz/AE

Os embarques de soja ao exterior representaram 33% de toda a movimentação de cargas até junho pelos portos do Estado.

Outro produto agrícola cujas exportações cresceram foi o açúcar. Entre janeiro e junho deste ano foram mais de 1,5 milhão de toneladas, em saca e a granel, 70% mais do que no mesmo intervalo de 2019.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2020

NAVIO HISTÓRICO PODE AFUNDAR E CAUSAR DANOS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/10/2020 as 06:36 PM

Navio histórico pode afundar e causar danos no porto de Santos Atracado desde 2008, o Professor W. Besnard apresenta estado crítico de conservação e corre risco de afundar, causando problemas ambientais e de navegação
Por Folhapress — Santos 10/07/2020 13h59 Atualizado

Um navio histórico utilizado para pesquisas oceanográficas, construído e lançado ao mar em 1966, virou motivo de preocupação no porto de Santos, no litoral sul paulista. Atracado desde 2008, o Professor W. Besnard apresenta estado crítico de conservação e corre risco de afundar.

O principal temor do Ibama e da Santos Port Authority (SPA), responsável pela gestão portuária, é de que a embarcação possa acarretar impactos ambientais e sérios prejuízos para o canal de navegação do porto, que já sofre com a redução da profundidade.

No último ano, a falta de condições para atracação gerou sobrestadia — multa cobrada por exceder o tempo de permanência em um porto conforme estipulado na carta-partida.

"Se a situação piorar, a embarcação poderá ir para o meio do canal e causar um prejuízo enorme a navegação. A maior preocupação, claro, é com o impacto ambiental. Hoje ele é um risco por completo" , disse a agente ambiental Ana Angélica Alabarce, chefe do Ibama em Santos.

O problema foi detectado na última semana após uma vistoria realizada pela SPA em conjunto com o Ibama. Na ocasião, verificou-se um processo de adernamento, ou seja, de inclinação para um dos lados da embarcação. A situação piorou devido a uma grande quantidade de água acumulada em razão de um furo ou fissura.

O navio apresenta sinais de abandono, com uma série de buracos ocasionados por corrosões, além de diversos pontos de ferrugem e musgo.

"O navio está em situação deplorável, totalmente sucateado. Facilmente uma chuva ou a movimentação de um navio maior poderia acarretar no tombamento completo. Estamos tentando conter”, explicou Alabarce.

Para a operação foram instaladas barreiras e contratado um equipamento específico, vindo do Rio de Janeiro, para a retirada de água. Há tensão pela possibilidade de vazamento óleo.

"Desde 2018 cobramos a retirada do navio do cais, pois seria necessário muito dinheiro para recuperá-lo. É um processo muito lento, não temos respostas do proprietário", afirma a agente do Ibama.

Ainda não há previsão para o encerramento dos trabalhos. A operação é realizada em conjunto com a Marinha.

Pelo risco iminente, a SPA disse que autuou Fernando Liberalli, do Instituto do Mar (Imar), responsável pela embarcação, determinando providências. O Imar declarou não possuir recursos financeiros para viabilizar a operação de remoção da água contida no interior do navio e outros reparos.

Os custos e outras medidas realizados são feitos pela autoridade portuária e serão, posteriormente, pedidos como ressarcimento ao proprietário.

O navio tem 49,3 metros de comprimento. Ele realizou uma série de expedições para a formação de pesquisadores e coletas de material para estudos científicos, sendo um dos pioneiros em pesquisas brasileiras na Antártica.

Desde 2008, após um incêndio, está inoperante. A embarcação pertencia ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). Posteriormente, foi doada a Ilhabela, que pretendia afundá-la e transformá-la em um recife artificial. Em 2019, a prefeitura de Ilhabela doou ao Instituto do Mar, que afirmava ser possível recuperá-lo.

Em 2016, o Imar anunciou um projeto idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários do Guarujá e Região (Sintagre) para que o navio fosse utilizado como escola de navegação para marinheiros e um museu aberto à visitação. De acordo com o diretor financeiro do sindicato, Aloísio Matos, 44, Liberalli nunca mais deu retornos sobre o projeto.

"Conseguiríamos muita mão de obra, poderíamos gerar estágio para aquaviários, mas, desde o falecimento do nosso presidente, não temos mais contatos". A reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" tentou contato com Fernando Liberalli e com o Imar, mas não obteve resposta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2020

CONCESSÃO DA CEDAE ESTÁ MANTIDA, DIZ BNDES
Publicado em 07/10/2020 as 06:35 PM

Concessão da Cedae está mantida, diz BNDES BNDES mantém confiança na continuidade do processo de concessão da Cedae apesar de judicialização do município do Rio
Por Francisco Góes e Rafael Rosas — Do Rio


Abrahão, do BNDES: objetivo é abrir infraestrutura para investidores privados depois de um processo ‘perverso’ marcado pelo oligopólio de empreiteiras — Foto: Silvia Zamboni/Valor

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai continuar com o processo de concessão da Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), apesar dos questionamentos do município do Rio. “A judicialização [da Cedae] vai contra a geração de 45 mil postos de trabalho [resultantes da concessão], vai contra a despoluição da Bacia do Guandu e da Baía de Guanabara e das nossas praias. É algo que temos dificuldade de entender, é uma visão fiscalista, da realidade fiscal do município [do Rio]. O banco está preparado a seguir com o processo uma vez que as externalidades do modelo proposto pelo BNDES são evidentes”, disse Abrahão, ontem, na Live do Valor.

Responsável pela modelagem da Cedae, o banco vem trabalhando para fazer o leilão da companhia no quarto trimestre de 2020, o que é viável, segundo Abrahão, tanto do ponto de vista técnico como dos investidores. A agenda política, porém, pode fazer com que o processo fique para 2021.

Em junho, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, entrou com ação na Justiça para tentar barrar o processo licitatório da Cedae. O governador Wilson Witzel, interessado na concessão, enfrenta, por sua vez, uma crise política no Estado depois das denúncias de suposta corrupção em contratos de combate à covid-19 no Rio de Janeiro.

A Cedae é a maior concessão de infraestrutura prevista no país, envolve distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, e prevê investimentos de R$ 33,5 bilhões ao longo do período da exploração pela iniciativa privada. No processo, o BNDES presta serviço ao Estado do Rio, fazendo a modelagem, por meio de contrato que foi celebrado entre as partes em 2017.



Abrahão reiterou ontem que a Cedae é um dos projetos mais adiantados na carteira de saneamento do BNDES, formada por oito empreendimentos que somam R$ 53 bilhões em investimentos ao longo das concessões. O valor também considera projetos de Parcerias Público Privadas (PPPs). No portfólio do banco (ver tabela ao lado), o investimento em saneamento é maior, de R$ 54,7 bilhões, mas ontem Abrahão falou em R$ 53 bilhões. A diferença é resultante de ajustes feitos na carteira.

Os projetos de saneamento em modelagem no BNDES devem incorporar aos contratos elementos do novo marco regulatório do setor, disse Abrahão. Ele elogiou o novo marco pois considera que traz avanços importantes.

O saneamento é uma das áreas nas quais o banco trabalha na infraestrutura. Mas há outros setores, incluindo logística de transportes e infraestrutura social, que levam o valor total de investimentos na carteira para R$ 188 bilhões. Parte desse montante, nas contas do BNDES, será aportado diretamente pelos concessionários como capital (equtiy) nos projetos. Outra parcela será financiada pelo BNDES e por outros bancos. “Temos condição de financiar os projetos, mas queremos atrair outros agentes financiadores”, disse Abrahão.

O objetivo do banco, segundo ele, é “abrir a infraestrutura” ao investimento privado estrangeiro. “Queremos abrir para ter competição para beneficiar o consumidor e o pagador de impostos”, afirmou. Ele avaliou que em alguns setores, como saneamento e rodovias, o número de companhias privadas atuando no país ainda é pequeno. “No saneamento tem companhias privadas, mas são poucas. No setor de rodovias, tirando aquelas em dificuldades, cinco empresas têm mais de 60% da malha”, disse Abrahão. Ele informou que o banco trabalha na modelagem de 16 mil quilômetros de rodovias. “E o número vai aumentar”, afirmou.

Na live, espectadores questionaram Abrahão sobre como é possível evitar que a ineficiência do setor público no saneamento se repita também na atuação de empresas privadas. Para ele, a solução para esse problema está em uma boa modelagem dos projetos de concessão. Ele aproveitou a deixa para dizer que problemas de concessão que o Brasil enfrentou nos últimos 15 anos foram resultado de modelagens mal feitas. Citou dois exemplos. O primeiro foi o do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), cuja situação, segundo ele, é “complexa”, resultante de uma concepção “mal feita”, com descasamento entre investimentos e demanda. Citou ainda a BR-163, cuja modelagem também teria problemas de origem. E defendeu: “A melhor prevenção é modelagem que se reflita nos contratos.”

Na visão dele, o Brasil passou por um processo “perverso” marcado por um oligopólio de empreiteiras, de um lado, e um monopólio estatal, de outro. “Dois tipos de corporações”, disse. Essa situação resultou, segundo ele, em projetos de infraestrutura mal concebidos, “impossíveis de ficar de pé”. “Hoje tentamos exumar esses ‘cadáveres’ e resolver o problema, em uma iniciativa que envolve o Ministério da Economia, o Ministério da Infraestrutura e que conta com a participação do BNDES”, disse Abrahão.

Ele também falou de mecanismos para mitigar o risco dos investidores. Citou a possibilidade de se usar instrumentos de “outorga variável” e disse que os reajustes tarifários atrelados ao IPCA podem ser eficientes a longo prazo. A preocupação com a variação cambial é mais de curto prazo, observou, e está atrelada a pagamentos de dívida. “Estamos estudando a formação de fundos que possam comprar parte desse risco”, afirmou Abrahão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2020

SEM ACORDO COM GOVERNO SOBRE PROGRAMA AMBIENTAL, LIDERANÇAS INDÍGENAS PROMETEM BLOQUEAR BR-163 NO PA
Publicado em 07/10/2020 as 06:34 PM

Líderes afirmam que tentam solução desde o ano passado, mas que nenhuma promessa do governo foi cumprida
Por André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A falta de entendimento entre órgãos do governo federal e povos indígenas que tiveram suas terras atravessadas pela BR-163, no Pará, poderá levar à paralisação do tráfego da BR-163, principal rota rodoviária de escoamento de grãos do País. A ameaça de lideranças indígenas, que prometem levar os 1.200 índios da região para a rodovia, tem origem na ausência de uma solução sobre as compensações ambientais assumidas pelo governo, por causa dos impactos da estrada nas terras indígenas da região.


Rodovia BR-163
Trecho da BR-163, que liga as cidades de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém, no Pará. Foto: Werther Santana|Estadão Conteúdo

“Desde o ano passado, estamos tentando buscar uma solução pra isso. Nosso povo está sendo prejudicado todos os dias. O governo prometeu renovar o programa, e não fez mais nada. O povo indígena está muito cansado. Se isso não resolver, o jeito vai ser fechar a estrada. Não aguentamos mais isso”, disse ao Estado Dotô Takakite, liderança caiapó da terra indígena Menkragnoti, localizada na parte sul do Pará, no municípios de Altamira e São Félix do Xingu.

Dotô, que atua como relações públicas do Instituto Kabu, organização localizada no município de Novo Progresso (PA), tem se reunido com outras lideranças locais para cobrar do governo a renovação do chamado Plano Básico Ambiental (PBA) indígena. Nesta semana, por meio de videoconferência, as lideranças indígenas tiveram uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Depois de duas horas de conversa, porém, não houve acordo.

Na prática, os índios cobram a renovação das ações previstas entre 2020 e 2024. Ele está ativo desde 2008 e teve uma renovação em 2014, que venceu no fim do ano passado. Em novembro de 2019, o governo prometeu dar uma solução ao caso, mas nada foi concretizado até hoje. Os índios não cobram dinheiro, mas o financiamento de projetos, como plantio e colheita de castanha, processamento de farinha, fruticultura e artesanato.

A Funai, porém, que faz a intermediação dos índios com o Dnit, responsável pela estrada federal, tem apresentado resistências para efetivar a renovação, afirmam os indígenas.

A reportagem questionou a fundação sobre o assunto. Por meio de nota, a Funai afirmou que, para avançar com a renovação do programa, “se faz necessária cautela para averiguar se as medidas propostas e realizadas tiveram efetividade, bem como se as medidas propostas para serem incrementadas ou renovadas possuem o devido nexo causal, razoabilidade e proporcionalidade”.

A Funai questiona os custos da renovação. “Ressalta-se que, até o momento, houve o repasse de cerca de R$ 39 milhões para execução do PBA-CI (Plano Básico Ambiental do componente indígena) da BR-163/PA desde o seu início em 2008, e a renovação proposta pelos indígenas foi orçada pelo Dnit em R$68 milhões, para o período de 5 anos”, declarou.

Melillo Dinis do Nascimento, advogado do Instituto Kabu, que representa o caiapó da região, diz que o governo tem apresentado todo tipo de obstáculo e questionado para travar o acordo com os indígenas. “Na prática, desde o ano passado, nada aconteceu sobre os programas e os índios estão sem qualquer apoio neste momento, e ainda mais fragilizados por causa da pandemia do coronavírus”, disse. “Vivem hoje uma situação completamente precária. Disseram que fariam um aditivo neste ano com os indígenas, até chegar a uma solução final. Estamos em julho e nada foi concluído até hoje”, comentou.

Nos cálculos dos indígenas, os números são bem menores. Seus programas teriam um custo anual de aproximadamente R$ 5 milhões.

O Dnit declarou que, em 29 de junho, assinou um termo aditivo para repassar R$ 2,3 milhões para dar continuidade a alguns programas ambientais, enquanto ocorrem as discussões para a renovação. O recurso foi empenhado, porém, não foi liberado porque depende de autorização da Funai.

A reportagem teve acesso a um ofício do Dnit, concluído no mês passado, no qual o órgão avalia os programas ambientais indígenas. No documento, o Dnit questiona uma série de iniciativas já previstas e diz que “salta aos olhos que as propostas de renovação do PBAI, ora encaminhadas pelos indígenas, reúnem um montante de R$ 68 milhões, aproximadamente, sobretudo se considerarmos que ao longo da instalação do empreendimento foram repassados aproximadamente R$ 39 milhões à Funai para executar os mesmos programas”.

O órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura afirma que “é de suma importância a apresentação da prestação de contas detalhada por parte daquela Fundação para viabilizar a análise do que poderá vir a constar do PBAI ‘renovado’, sobretudo porque o que está em questão é a continuidade do processo de mitigação/compensação de impactos, e não de um novo início destas ações”.

Segundo o Dnit, “é razoável assumir que estejam mitigados a quase totalidade dos impactos advindos da instalação da rodovia, o que conduz à conclusão de que o rol de ações necessárias deve ser cada vez menor”.

O órgão menciona, por exemplo, que aberturas de novos ramais de acesso a novas aldeias (Kawatum, Krimej e Menkragnoti Velho), os quais foram iniciadas por gestões anteriores do Dnit, “não fazem parte das obrigações pactuadas no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento” e “não estão no rol de obrigações assumidas pelo Dnit”.

“Nas propostas de renovação do PBAI encaminhadas pela Funai, não foi possível identificar relação de nexo causal das ações com os impactos do restante das obras de instalação do empreendimento”, conclui o órgão federal.

A BR-163 tem passado por constantes obras de ampliação e pavimentação nos últimos anos, principalmente em seu trecho no Pará, e é uma das prioridades do governo em seu plano de concessão federal, por ligar o Mato Grosso aos portos fluviais da região Norte do País. O governo estima que a rodovia receba investimentos de R$ 1,9 bilhão.

Ao comentar a dificuldade de se chegar a um acordo, a Funai declarou que “o licenciamento ambiental utiliza como ferramenta a avaliação de impacto ambiental para a adequada mitigação e/ou compensação dos impactos decorrentes do empreendimento, e não para cumprir o papel de Estado, o que muitas vezes se confunde”.

O Ministério da Infraestrutura e o Dnit afirmaram que “o diálogo sempre esteve aberto, sendo que existe um processo contínuo de tratativas e avaliações de todas as partes” e que, na reunião desta semana, “diversos encaminhamentos foram acordados”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/07/2020

NOVOS RUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Publicado em 07/10/2020 as 06:32 PM

Por Eduarda Fabris*

Por ser o maior gerador de empregos da economia, causam temor indicadores de atividade da construção civil como o recente levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) que apontou uma queda de 38,8% nas vendas de imóveis novos em abril ante igual mês de 2019. No período, a redução no número de lançamentos alcançou 63%. Porém, mais do que tudo, os dados retratam o pânico inicial causado pela pandemia e refletem, dentre outros, a interrupção das visitações aos stands e unidades em exibição. Para alento geral, há segmentos da construção civil que se mantêm ativos e tendem a se recuperar no médio e longo prazos, impulsionando diversas cadeias a ela ligadas.

A procura por recursos é um indicador confiável sobre rumos que as empresas pretendem seguir. Nesse sentido, o crowdfunding imobiliário chega a ser mais assertivo até que os bancos, já que fornece capital para as etapas iniciais dos empreendimentos, justamente as não contempladas pelas fontes de financiamentos tradicionais. No modelo, a reunião de dezenas ou centenas de pequenos investidores cobrem custos inerentes a etapas dos projetos que antes dependiam, ou de caixa próprio das incorporadoras, ou do ingresso de um investidor qualificado que, ao aportar alguns milhões, tornava-se sócio do empreendimento.

Ao fornecer capital mais barato a incorporadoras, o modelo tem demanda crescente por parte das empresas, o que propicia às fintechs que atuam no segmento entender os rumos que a indústria segue e quais perfis de imóveis performarão melhor ou pior daqui para frente.

Sob esta ótica, o segmento comercial foi descartado. Se a pandemia derrubou as últimas barreiras para a ampla disseminação do e-commerce e do delivery, o mesmo vale para tendências como o coworking e home office, que estarão consolidadas em empresas de todos os portes quando o isolamento social e o lockdown forem descartados. A perda de receitas provenientes de locação imóveis comerciais afetará os proprietários, dentre os quais fundos imobiliários, que terão de repensar rapidamente a composição de suas carteiras.

Esta nova realidade impacta o trabalhador de várias formas. Se, por um lado, não será mais necessário despender horas indo e voltando diariamente do trabalho, por outro se sentirá a necessidade de mais aconchego e espaço em sua residência. No segmento de alto padrão, sempre menos impactado por crises, cresce a demanda por residências maiores, seja em empreendimentos em planta ou já existentes. Desta forma, tanto a concepção de novos projetos quanto a adequação de unidades espaçosas e até edifícios inteiros passam a ser do interesse da indústria da construção.

Se o cenário impulsiona a procura por determinados perfis de imóveis, há também uma grande demanda que, particularmente no país, sempre existiu. O déficit habitacional brasileiro é da ordem de 7,8 milhões de moradias, conforme a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A resolução deste problema social coincide com a busca do governo pela manutenção de algum nível de atividade econômica. Estímulos oficiais ao setor, como as recorrentes reduções dos juros dos empréstimos habitacionais pela Caixa Econômica Federal ou o programa Minha Casa Minha Vida manterão o giro deste segmento.

No mesmo sentido também seguem os sucessivos cortes nas taxas de juros. Além da redução ser uma das prioridades da equipe econômica do atual governo, a queda na atividade e consequente redução do consumo eliminam, no curto prazo, a possibilidade de surgir alguma pressão inflacionária que force uma reversão desta tendência. Esse movimento, que favorece desde o segmento popular ao de alto padrão, impulsiona os planos de famílias que, ao adquirirem seus primeiros imóveis, pagarão parcelas de financiamento inferiores a seus atuais custos com aluguéis, o que aquece a procura por imóveis novos.

Passado o pânico inicial, empresas retomam planejamentos adequados à nova realidade. Até pelas suas características, a construção civil pode adequar seu ritmo de atividade a momentos de menor demanda, tendo como horizonte prazos mais longos. Enquanto isso, precisará de recursos, particularmente os daqueles que, assustados com a instabilidade da bolsa, veem, com a menor taxa de juros da história do país, a economia real como principal opção de investimento.


*Eduarda Fabris é diretora-executiva da Urbe.me
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/07/2020

‘VAMOS CONVERSAR PONTO POR PONTO’, DIZ MOURÃO SOBRE REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS BRASILEIROS QUE PEDIRAM COMBATE AO DESMATAMENTO
Publicado em 07/10/2020 as 06:31 PM

Sobre desmatamento recorde em junho, o vice-presidente reconheceu que ações começaram tarde, mas que vai continuar com o trabalho até o fim de 2022
Por Gabriel Shinohara


Mourão disse que a prorrogação da operação das Forças Armadas na Amazônia vai precisar de mais recursos Foto: REUTERS

BRASÍLIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que vai tocar ponto por ponto e apresentar as medidas que o governo está tomando no combate ao desmatamento, na reunião com empresários brasileiros que assinaram uma carta pedindo ao governo que combata o desmate na Amazônia.

— Vamos pegar aqueles seis pontos que foram colocados na carta dos empresários e vamos tocar um por um e ver as medidas que o governo está tomando. Ali eles colocam que querem apoiar, vamos ver qual apoio eles podem dar.

A reunião com os empresários acontece um dia depois de outra reunião sobre o mesma tema, mas com investidores internacionais que também assinaram uma carta mostrando preocupação com a situação ambiental no país. Nesta reunião, Mourão pediu financiamento para a Amazônia e os investidores disseram querer ver resultados.

Na reunião, na tarde desta sexta-feira, Mourão disse que também irá comentar o desmatamento recorde em junho, alertado pelo Inpe. O vice-presidente admitiu que as ações começaram tarde para o desmatamento, mas terão resultado em relação às queimadas.

— Um dos primeiros itens é o combate ao desmatamento, nós viemos efetuando desde maio, Já coloquei, várias vezes, que as ações contra o desmatamento tinham que ter começado em dezembro do ano passado, que é quando ele quando começa efetivamente. Vamos prosseguir nesse tipo de trabalho até o fim de 2022 ou até que a turma que desmata se dê conta de que não dá mais para fazer isso.

Questionado sobre a quantidade pequena de fiscais ambientais, o vice-presidente disse que isso teria que ser solucionado e sugeriu que quadros administrativos dos órgãos ambientais sejam transferidos para o trabalho de campo.

— Um faz concurso para fiscal, ou outro para agente administrativo. Por que que em determinado momento eu não posso chamar os administrativos que estão em excesso e dizer “olha aqui, vamos passar para o lado da fiscalização? Hoje não tenho flexibilidade para isso.

Na noite de quinta-feira, o governo prorrogou o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. A chamada “Operação Verde Brasil” faz ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais. Mourão disse que o Congresso vai precisar aprovar um crédito extraordinário para financiar a extensão da operação.

— Vamos lembrar que até agora as Forças Armadas não receberam um centavo.Tem uma notícia circulando que só executaram só 0,7%. Não, não recebemos nada. A (Ministério da) Economia vai ter que enviar um projeto de lei ao Congresso pedindo crédito extraordinário porque não temos recursos para colocar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2020

MP 936: ENTIDADES EMPRESARIAIS ENTREGAM CARTA A ALCOLUMBRE E PEDEM DERRUBADA DE VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA
Publicado em 07/10/2020 as 06:31 PM

Organizações também rebatem argumento de que não indica fontes de recursos para custear medida fiscal
Por Marcello Corrêa

BRASÍLIA - Um grupo de 36 entidades encaminhou nesta quinta-feira carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

As associações afirmam que, caso a decisão presidencial não seja revertida, haveria consequências drásticas para os setores, que representam cerca de 6 milhões de empregos. A manutenção do benefício, diz o ofício, poderá "salvar centenas de milhares de empregos".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou nesta quarta-feira que vai trabalhar para que o Congresso derrube o veto do presidente.

Hoje, uma legislação permite que, até o fim deste ano, empresas de 17 setores que são grandes empregadores substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por um recolhimento sobre a receita bruta. A regra, no entanto, só vale até o fim deste ano.

A prorrogação do benefício para até o fim de 2021 foi incluída por parlamentares na medida provisória (MP) 936, que trata de acordos de suspensão de contrato de trabalho durante a crise do coronavírus, como uma forma de preservar empregos, porém o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.Cabe a Alcolumbre, que também é presidente do Congresso, pautar uma sessão conjunta, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais, inclusive o que barrou a extensão do prazo para a desoneração.

No documento, direcionado também a líderes partidários do Senado, as entidades demonstram preocupação com o fim do regime de tributação especial já no início de 2021, ainda sob efeitos da crise econômica causada pela pandemia.

"O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado. Assim, pleiteiam a urgente reversão deste veto pelo Congresso Nacional", diz a carta.

Reforma tributária
A equipe econômica defende que a desoneração da folha seja incluída em um projeto de reforma tributária, ainda a ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso.  O plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir as contribuições sobre salários para todos os setores.

Esse benefício seria bancado com a criação de um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da CPMF.

Nos bastidores do Congresso, a medida é vista com desconfiança, principalmente por causa da dificuldade em aprovar reformas tributárias. Parlamentares afirmam que, caso não haja uma proposta clara e a sinalização de que o projeto pode ser aprovado, a tendência é que o veto de Bolsonaro seja derrubado.

Impacto para o investimento
Em outro trecho da carta, as organizações destacam que a manutenção da regra também é importante para decisões de investimento.

"Esta imprescindível medida visa evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores intensivos em mão de obra ao final de 2020, quando é absolutamente improvável que a economia e as empresas estejam plenamente recuperadas e capazes de suportar tal mudança. Trata-se de importante sinalização para decisões empresariais que precisam ser tomadas em meio aos desafios atuais e que deverá ajudar a salvar centenas de milhares de empregos", pontua o documento.

Os setores que contam com a desoneração são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (Tecnologia da informação), TIC (Tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

As entidades também rebatem o argumento técnico da equipe econômica para recomendar o veto. O governo afirma que a medida seria inconstitucional, porque o projeto não indica a fonte de recursos para bancar a renúncia fiscal. Na avaliação dos setores, não se trata de renúncia fiscal, uma vez que continuam a pagar impostos, apenas seguem um outro modelo.

Na avaliação das empresas, a inclusão de artigo que indica que a fonte de custeio será incluída no demonstrativo que acompanhará o projeto de lei orçamentária de 2021 é suficiente para atender à exigência legal.

O documento afirma que esse expediente já foi usado em outros projetos de lei aprovados pelo Executivo, como o Refis do Simples Nacional, aprovado em 2018 e outros programas de regularização tributária.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2020

MUBADALA FAZ MELHOR OFERTA E GANHA EXCLUSIVIDADE PARA NEGOCIAR COMPRA DE REFINARIA DA PETROBRAS
Publicado em 07/10/2020 as 06:30 PM

Fundo árabe venceu disputa com grupo indiano Essar por unidade na Bahia. Se conversas não avançarem, estatal pode fazer nova rodada de propostas
O Globo


Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, na Bahia, é uma das oito unidades de refino da Petrobras que estão à venda Foto: / Divulgação

RIO - O fundo de investimento árabe Mubadala fez a melhor oferta e passou à frente do grupo indiano Essar na disputa para comprar a segunda maior refinaria no Brasil, a Rlam, na Bahia. Essa é uma das oito refinarias que a Petrobras pôs à venda no país.

Com a melhor proposta, o fundo ganhou o direito de discutir com exclusividade os termos do contrato de compra com a estatal, numa negociação que deve levar várias semanas. É a chamada fase vinculante.

A notícia foi divulgada primeiro pela Reuters e confirmada na noite desta quinta-feira pela Petrobras. Mubadala e Essar não responderam aos pedidos de comentários.

A estatal disse em nota que "o início das negociações com o participante que apresentou a melhor proposta é um desdobramento esperado nos projetos de desinvestimento, do qual não há previsão de divulgação ao mercado".

Se o contrato mudar significativamente, a empresa chamará os concorrentes para uma segunda rodada de lances com base em preço.

“Após a conclusão das negociações com o primeiro colocado, há ainda possibilidade de ocorrer uma nova rodada de propostas vinculantes com os participantes classificados para essa fase, a depender dos termos dos contratos negociados”, destacou a Petrobras em comunicado.

O conglomerado indiano Essar também fez uma oferta vinculante pela Rlam e poderá competir novamente pela refinaria caso a Petrobras promova uma nova rodada.

O vencedor final será divulgado apenas após a conclusão de todas as etapas.

A Rlam tem capacidade para processar 330.000 barris por dia. Com a venda desta e das demais sete unidades, a Petrobras planeja pôr fim ao monopólio no processamento de combustíveis no Brasil e reduzir seu endividamento.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2020

MINISTRO TARCÍSIO DESTACA OBRAS ENTREGUES, PROGRAMA DE CONCESSÕES E PROJETA UM BRASIL FORTE PÓS-PANDEMIA DURANTE VIDEOCONFERÊNCIA PROMOVIDA PELO BRASIL EXPORT
Publicado em 07/10/2020 as 06:11 PM

(Texto: Bruno Merlin)


Fonte: Brasil Export (10 de julho de 2020 )

O Fórum Nacional Brasil Export promoveu nesta quinta-feira, dia 9 de julho, uma concorrida e esperada videoconferência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, exclusiva para aproximadamente 130 pessoas entre patrocinadores e Conselheiros. Durante pouco mais de duas horas Tarcísio prestou contas de seu trabalho à frente da pasta nos últimos 18 meses, detalhou as 36 obras inauguradas entre janeiro e junho deste ano e respondeu a perguntas dos presidentes dos Conselhos do Fórum. O CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, agradeceu a participação do ministro, elogiou a “aula” concedida por ele e o “comprometimento com todos os empresários e lideranças presentes”. Julião reforçou o convite para que o comandante do Ministério esteja presente nos eventos regionais, com início pelo Nordeste Export, marcado para os dias 31 de agosto e 1° de setembro em Recife, capital pernambucana.

O ministro Tarcísio ressaltou a decisão tomada pelo Governo Federal de dar continuidade às obras iniciadas e à agenda de concessões de ativos de infraestrutura durante a pandemia de Covid-19. “Isso garantiu a preservação de empregos, conforme orientação do presidente, e da saúde com a adoção de protocolos para o trabalho seguro”. Esse trabalho ininterrupto e as ações de apoio ao Ministério da Saúde viabilizando a importação de EPIs, máscaras e respiradores evitou ainda mais mortes e assegurou o abastecimento nacional de insumos e o escoamento das safras do agronegócio. “Se a gente estivesse enfrentando esse período de pandemia com desabastecimento, seria muito mais difícil para todos”. Outras ações celebradas por ele foram a garantia de renda mínima aos trabalhadores portuários afastados por questão de idade ou doença crônica, aplicação da multifuncionalidade e criação de uma rede de apoio aos caminhoneiros com 130 postos do Sest/Senat voltados para a distribuição de alimentos e produtos de higiene.

Apesar da crise sanitária e da retração econômica que atingirá as principais economias do planeta, Tarcísio garantiu estar otimista para o futuro. “Esse é o grande desafio da nossa geração, mas ao mesmo tempo estamos otimistas porque várias iniciativas estão tomando corpo. Muita coisa está sendo feita e a gente deve sair da crise com o ambiente de negócios reformulado, simplificado e desburocratizado. A percepção no TCU [Tribunal de Contas da União] é de que é necessário acelerar os processos de concessão e de desestatização. O Ministério Público tem ajudado muito com discussões técnicas. Firmamos um acordo de cooperação que diminui muito a judicialização. O Ibama tem ajudado muito com os licenciamentos. O processo é cada vez mais técnico e as discussões acontecem em excelente nível”.

Conforme infográfico apresentado pelo Ministério da Infraestrutura no balanço dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2020, as obras no modal rodoviário foram maioria absoluta no setor. O ministro indicou o sucesso obtido na duplicação de 126,9 km de rodovias, além de outros 88,5 km de trechos pavimentados e 110,6 km de novas restaurações entregues à sociedade brasileira. Um total de R$ 3,5 bilhões aplicados em obras e cerca de 70% do orçamento anual já empenhado. De olho no futuro, Tarcísio destacou a assinatura, celebrada nesta semana, do contrato de concessão da rodovia BR-101/SC, trecho entre as cidades de Paulo Lopes (SC) e Divisa (RS), com a Concessionária Catarinense de Rodovias (CCR). O trecho concedido tem 220,4 km e contará com investimentos de R$ 7,4 bilhões previstos em contrato com a duração de 30 anos. Ele agradeceu o apoio da iniciativa privada à agenda do Ministério e disse ser fundamental que as empresas desempenhem o “o papel de protagonista e de liderança”.



Mesmo com as dificuldades impostas pela restrição de proximidade entre pessoas, o Ministério da Infraestrutura publicou os dois primeiros editais de arrendamentos de terminais portuários desde o início da pandemia. Eles são destinados às áreas denominadas STS14 e STS14A para operação de celulose no Porto de Santos, o principal do País. O ministro também determinou o envio de 8 projetos de novos arrendamentos para análise do TCU. “Estamos otimistas e trabalhando em quatro desestatizações. A primeira delas, da Codesa [Companhia Docas do Espírito Santo], vai para consulta pública em outubro. Estamos também contratando consultoria para desenvolver estudos para desestatização dos portos de Santos e São Sebastião e a EPL [Empresa de Planejamento e Logística] está iniciando trabalhos para a modelagem [do Porto] de Itajaí”. Ele reforçou também o fato de a pasta ter assinado mais de 30 contratos de adesão para instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs) desde o início de 2019.

Um dos principais objetivos da pasta, em médio prazo, é simplificar os arrendamentos dentro dos portos organizados e a autorização para instalação de TUPs. Essa “caminhada” ganhou impulso com a publicação da Portaria 530, de 13 de agosto de 2019, que estabeleceu normas para alterações em contratos vigentes de arrendamento portuário. Tarcísio citou também a Portaria 574, editada ainda no governo de transição, com normas para a descentralização dos portos e criando o Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). O Porto de Paranaguá (PR) foi o primeiro a atingir o índice em agosto de 2019 e passou a ter autonomia para licitar áreas de terminais, fazer a gestão de contratos de arrendamento e fiscalizar operadores.

Outra meta da atual política de transportes do Governo Federal é o reequilíbrio da matriz, incentivando a navegação interior e a cabotagem. Dessa reavaliação de políticas públicas surgiu o “BR do Mar”, programa de incentivo à cabotagem que será enviado ao Congresso Nacional no formato de projeto de lei. O intuito é flexibilizar as normas para afretamento de embarcações e reduzir custos operacionais. “Estamos confiantes no desfecho desse projeto, com o ‘mix’ entre o que o Executivo vai apresentar e o projeto desenvolvido pela senadora Kátia Abreu“. O crescimento médio anual das operações realizadas por meio da navegação de cabotagem é de 13% e em 2020, mesmo com a pandemia de Covid-19, estamos registrando mais um crescimento, esclareceu Tarcísio.

A importância para a logística brasileira da renovação do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista com a empresa Rumo também foi enfatizada pelo ministro durante a videoconferência. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos e prevê a injeção de R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de transporte e em melhorias urbanas. “Esse contrato é um dos pilares para nosso modal ferroviário e prevê a duplicação de ramal de Itirapina a Santos, um contorno em São José do Rio Preto e geração de 10 mil empregos e obras em 40 municípios”. Até o final de 2020, calculou o ministro, deve ser realizado o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). “Inicialmente a FIOL me preocupava, mas notamos que o interesse de investidores segue vivo e devemos ter um leilão bem sucedido”.

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A prorrogação dos contratos de duas ferrovias operadas pela Vale, a Estrada de Ferro Carajás e a Estrada de Ferro Vitória-Minas, também estão no radar do Ministério da Infraestutura para viabilizar mais de R$ 10 bilhões em novos investimentos. “Tenho sido perguntado sobre uma possível fuga dos investidores. A resposta é não. A gente tem se alimentado de esperanças nas conversas que estamos mantendo com esses investidores, reuniões com diversos fundos de investimentos que mantém vivos seus interesses. Apresentamos uma modelagem sofisticada, com tradição de honrar contratos. O BNDES, junto com bancos privados, está entregando crédito ao mercado em camadas. Enfim, temos todos os elementos para fazer quem o programa de concessões seja bem sucedido”.

Pró-Brasil

O Ministro Tarcísio explicou que o Pró-Brasil foi um programa criado pelo Governo Federal para servir como ferramenta em torno dos interesses para a reconstrução do País após a crise sanitária. “São duas vertentes: Ordem e Progresso. A vertente Ordem é a mais importante, vertente do legado e que vai ficar para o País após a crise. Vertente que vai nos permitir transformar o ambiente de negócios, favorecer a chegada do capital privado, sobretudo do capital estrangeiro, e com um exercício de ajuste regulatório a ser feito. É uma extensa agenda legislativa. Temos que aproveitar a responsabilidade que todos têm com a geração de empregos para instituir projetos que vão nos levar a superar as dificuldades”.

Entre os projetos que estão na mira do Congresso Nacional e do Poder Executivo, o ministro realçou a criação da modalidade de debêntures de infraestrutura com benefícios exclusivos para atrair investidores institucionais, o marco regulatório do saneamento básico, o PL do Gás, que acaba com o monopólio da distribuição, e a possível privatização da Eletrobras.

Já a vertente Progresso, salientou, é baseada em uma série de parcerias com a iniciativa privada, em especial no sentido de melhorar a prestação de serviços aos usuários de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, viabilizando a ampliação da eficiência e a redução do custo logístico, com a consequente geração de empregos. “Não tem foco na arrecadação, o foco é gerar contratos que proporcionem nova experiência para os usuários e que tragam modernização para a infraestrutura”. Na agenda de trabalho está o objetivo de leiloar os 43 aeroportos ainda sob responsabilidade da Infraero. Ao final da videoconferência, Tarcísio voltou a reforçar o seu otimismo com o futuro do País. “Vamos em frente e acreditar no Brasil porque o Brasil tem tudo para dar certo”.

Nos próximos dias o Brasil Export News irá sintetizar as respostas do ministro da Infraestrutura aos questionamentos realizados pelo presidente do Conselho Nacional, José Roberto Campos, pelo presidente do Brasil Hack Export, Angelino Caputo e Oliveira, e pelos cinco presidentes dos Conselhos Regionais que orientam as atividades do fórum permanente multissetorial.
Fonte : SOPESP NOTÍCIAS – SP
Data : 10/07/2020

ELETRONUCLEAR PRORROGA PARADA DE MANUTENÇÃO NA USINA NUCLEAR DE ANGRA 2
Publicado em 07/10/2020 as 06:11 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletronuclear, da estatal Eletrobras, informou que uma parada de reabastecimento de sua usina nuclear Angra 2, iniciada em 22 de junho, será prorrogada devido à necessidade de realização de testes adicionais.

A companhia não informou um prazo exato para o retorno da unidade à operação, estimado para início de agosto, mas disse que não há qualquer comprometimento quanto à segurança e ao desempenho da usina, que operou continuamente por 13 meses antes de parar para reabastecer.

"Na inspeção desta parada, foi detectada, nos elementos combustíveis carregados no último ciclo de operação, uma oxidação superficial inesperada no revestimento dos tubos que contém as pastilhas de urânio enriquecido. Por conta disso, será necessária uma nova avaliação", disse a estatal.

"Os testes serão realizados pela empresa responsável pelo projeto da usina, e a Eletronuclear aguarda a chegada dos equipamentos necessários e dos técnicos estrangeiros à central nuclear já na próxima semana. O objetivo é determinar as causas da oxidação e verificar a viabilidade da utilização destes elementos combustíveis por mais um ciclo operacional", acrescentou.

Os resultados da análise ainda serão submetidos ao órgão licenciador da usina, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
Fonte : Extra Online
Data : 10/07/2020

GOVERNO REDUZ LEILÃO E PREVÊ LICITAR R$6 BI EM PROJETOS DE TRANSMISSÃO EM DEZEMBRO
Publicado em 07/10/2020 as 06:11 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo decidiu reduzir o tamanho de um leilão de concessões para novos projetos de transmissão de energia previsto para dezembro, que deverá agora envolver empreendimentos que demandarão cerca de 6,1 bilhões de reais em investimentos, informou o Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira.

O certame, que oferecerá contratos de 30 anos para investidores que assumam a construção e operação das linhas, estava antes programado para ter 10,4 bilhões de reais em projetos.

A mudança na programação decorre de impactos da pandemia de coronavírus sobre o planejamento do setor, dada a redução na demanda por energia associada ao menor crescimento econômico gerado pela crise causada pela doença e às medidas de isolamento adotadas para reduzir sua disseminação.

O ministério disse que atuou em conjunto com a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para rever a licitação.

"Como resultado dessa análise integrada, estima-se que cerca de 4,3 bilhões de reais em investimento no sistema de transmissão, inicialmente indicados para licitação no ano corrente, sejam postergados para comporem certames futuros, previstos para 2021 e 2022", explicou a pasta.

Com isso, o leilão de dezembro deverá envolver apenas seis lotes de projetos, compreendendo linhas e subestações a serem instaladas nos Estados de Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Goiás e São Paulo.

No final do ano passado, quando o coronavírus e suas consequências não estavam no radar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a projetar a realização de dois leilões de novos projetos de transmissão em 2020, envolvendo empreendimentos que demandariam cerca de 11 bilhões de reais.

No final de março, porém, com a pandemia chegando ao Brasil, o governo decidiu adiar todos leilões de energia do ano.

Em meados de maio, o governo autorizou a Aneel a preparar um certame para realização em dezembro, com previsão de licitação de 15 projetos, em volume agora cortado praticamente pela metade.

Os leilões de transmissão do Brasil têm atraído grande interesse de diversas elétricas que incluem a indiana Sterlite, a chinesa State Grid, a espanhola Iberdrola, por meio da controlada Neoenergia, e a colombiana Isa, que possui participação nas transmissoras Cteep e Taesa.
Fonte : Extra Online
Data : 10/07/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA VAI CONTRATAR 350 PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PARA ÁREA DE TECNOLOGIA
Publicado em 07/10/2020 as 06:10 PM

Os candidatos vão passar por processo seletivo simplificado

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 350 profissionais para atuarem em projetos de transformação digital de serviços públicos. A autorização foi publicada no Diário Oficial do dia 8 de julho e republicado nesta sexta-feira (10).

De acordo com a Portaria nº 16.017, os candidatos deverão passar por processo seletivo simplificado, a ser realizado dentro de seis meses.

Os aprovados poderão assinar contratos com duração de até quatro anos com o Ministério da Economia, que definirá a remuneração dos profissionais. Essas contratações serão formalizadas conforme requisitos previstos na Lei 8.745, de 1993, que trata das contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

As 350 vagas são para atividades técnicas de complexidade gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior, divididas nos seguintes cargos: especialista em gestão de projetos (50 vagas); especialista em infraestrutura de TI (50 vagas); especialista em ciência de dados (50 vagas); especialista em segurança da informação e proteção de dados (50 vagas); especialista em análise de processos de negócios (50 vagas); especialista em experiência do usuário (UX) (50 vagas); e especialista em desenvolvimento de software (50 vagas).

Os contratos poderão ser prorrogados, desde que o tempo desde que o prazo total não exceda a cinco anos e com a devida justificativa, com base nas necessidades de conclusão das atividades.
Fonte : Extra Online
Data : 10/07/2020

AIE: OFERTA GLOBAL DE PETRÓLEO DEVE CAIR 7,1 MILHÕES DE BPD EM 2020
Publicado em 07/10/2020 as 06:10 PM

A Agência Internacional de Energia (AIE) previu nesta sexta-feira que a oferta global de petróleo poderá cair 7,1 milhões de barris por dia (bpd) este ano antes de haver uma recuperação modesta de 1,7 milhão de bpd em 2021. As estimativas da entidade que tem sede em Paris, apresentadas por meio de seu relatório mensal, levam em consideração que o acordo de corte de oferta feito pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) continue em vigor.

De acordo com a instituição, o suprimento global da commodity apenas em junho caiu 2,4 milhões de bpd, para 86,9 milhões de bpd. Este é o menor patamar medido nos últimos nove anos. “O cumprimento robusto do acordo de produção da Opep+ e declínios acentuados de outros produtores, liderados pelos Estados Unidos e Canadá, reduziu a produção mundial de petróleo em quase 14 milhões de bpd desde abril”, ressaltou a Agência, salientando que se tratou de uma resposta ao colapso sem precedentes na demanda e nos preços do petróleo.

A partir de julho, no entanto, a expectativa da AIE é a de que a oferta de petróleo aumente, já que os produtores reagem aos sinais de recuperação da demanda conforme os bloqueios diminuem em alguns países. Especificamente sobre o forte tombo de junho, a instituição salientou que a baixa ocorreu depois que a Arábia Saudita cortou 1 milhão de bpd a mais além de sua meta combinada na Opep+ e a produção no Iraque e nos Estados Unidos caiu cerca de 500 mil bpd. “Em 86,9 milhões de bpd, a produção em junho caiu 2,4 milhões de bpd na comparação mensal e colossais 13,4 milhões de bpd na comparação anual”, enfatizou.

Para este mês, a expectativa de alta do suprimento também é baseada na interrupção do corte adicional voluntário da Arábia Saudita. Além disso, há a perspectiva de que o abastecimento pelos Estados Unidos e o Canadá comecem a mostrar recuperação.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 10/07/2020

RIO DE JANEIRO AMPLIA HORÁRIO DE SHOPPINGS E REABRE RUAS DE LAZER
Publicado em 07/10/2020 as 06:10 PM

Começa hoje (10) mais uma fase da flexibilização do isolamento no Rio de Janeiro, após as restrições impostas desde março por causa da pandemia de covid-19. A reabertura começou no início de junho.

Nesta fase, chamada pela prefeitura de 3B, foi ampliado o horário de funcionamento dos shoppings, que passou de 12h às 20h para 12h às 22h. As ruas e avenidas que fecham para o trânsito de carros aos domingos e feriados, como o Aterro do Flamengo e a Avenida Atlântica, voltarão a receber pedestres e ciclistas para atividades de lazer e esportivas.

As vilas olímpicas poderão funcionar evitando aglomerações, assim como as feiras de arte e artesanato.

Os parques e praças serão reabertos para as atividades físicas individuais, como já ocorre nas praias.

Praias sem banhistas

Continua proibida a permanência de banhistas na areia da praia, sujeito a uma multa de R$ 107. Também permanece proibida a presença de torcida nas partidas de futebol e outras competições esportivas. Os pontos turísticos municipais continuam fechados.

Poderão funcionar os clubes, associações, hipódromos e quadras de aluguel, mas sem esportes de contato, como lutas e artes marciais. Escolinhas de treinamento e eventos em espaços fechados continuam fechados, assim como saunas e hidromassagem.

As creches e escolas públicas e privadas permanecem fechadas, mas a prefeitura pretende abrir os refeitórios de escolas municipais para ajudar na alimentação dos alunos. As seis mil merendeiras da rede estão sendo testadas para covid-19 e quem estiver imune voltará ao trabalho.

Não mudaram as regras para o funcionamento do comércio de rua, bares e restaurantes, que devem manter limite de lotação, controle de acesso de clientes e exigir o uso de máscara de proteção.

Segundo a prefeitura, as decisões de reabertura se baseiam nos indicadores de velocidade de contágio, ocupação de leitos de enfermaria e UTI – Unidade de Tratamento Intensivo – para covid-19, número de óbitos na cidade e casos de síndrome gripal somados a cada 15 dias. De acordo com o órgão, todos os indicadores vêm caindo.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 10/07/2020

GUEDES: VAMOS ENTRAR COM AUMENTO DE IMPOSTO SOBRE DIVIDENDOS
Publicado em 07/10/2020 as 06:10 PM



"Não quero tributar empresa, mas se o dinheiro sair para o acionista, aí você tributa o dividendo. Não é possível que alguém pague zero sobre dividendo enquanto o trabalhador paga 27,5%", afirmou (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo incluirá tributação de dividendos na reforma tributária. “Não quero tributar empresa, mas se o dinheiro sair para o acionista, aí você tributa o dividendo. Não é possível que alguém pague zero sobre dividendo enquanto o trabalhador paga 27,5%”, afirmou.

Em evento virtual promovido pela Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), o ministro disse que quer, nos próximos dois a três meses “ir entrando na reforma tributaria”. Ele acrescentou que a ideia é apresentar o IVA Federal (Imposto sobre Valor Agregado) e reduzir ao longo do tempo impostos sobre pessoas jurídicas.

Guedes rebateu ainda as críticas de que a reforma tributária está atrasada em um ano. “É uma politização do que realmente ocorreu”, afirmou.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 10/07/2020

O FUTURO DO MERCADO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS BRASILEIROS
Publicado em 07/10/2020 as 06:09 PM

Assessoria de Comunicação

Encontro online contou com a participação da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol) e de outros representantes do setor, que debateram as perspectivas para o segmento no país

Responsável por cerca de 90% das importações e exportações do Brasil, o modal marítimo, historicamente, é o principal meio de transporte quando o assunto é o comércio exterior. Por isso, os terminais portuários são tão relevantes para o bom desempenho do setor, afinal, são eles os responsáveis pela movimentação de todo e qualquer produto que chega ou que deixa o país.


Terminais Portuários

Ciente disso e com o intuito de discutir quais os rumos do segmento daqui em diante, o Fórum Brasil Export promoveu um webinar exclusivo sobre o setor no fim de junho - "O Futuro do Mercado e as Perspectivas Para os Terminais de Contêineres no Brasil" - que contou com seleta audiência para interagir com quatro representantes da área.

Foram eles: o diretor-presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepulveda; o conselheiro do Nordeste Export e diretor-presidente do Tecon Suape, Javier Ramirez; e o conselheiro do Brasil Export e CEO da Brasil Terminal Portuário, Ricardo Arten. A mediação do debate ficou à cargo do também conselheiro do Brasil Export e gerente executivo do SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo, Ricardo Molitzas. Participou do encontro online ainda Cesar Meireles, diretor-presidente da Abol, uma das patrocinadoras do Fórum Brasil Export.

Para o diretor-presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepulveda, este é um setor que sempre foi muito bem no país, apresentando crescimentos constantes, ano após ano. "Se avaliarmos o desempenho do setor somente na última década, vemos uma taxa de crescimento composta de 4,4% ao ano na movimentação de contêineres no Brasil. Se olharmos somente a cabotagem, a alta foi ainda maior, de 11%. E como deixar a movimentação de contêineres ainda mais rentável? Na nossa visão, a saída é através da automação, tanto vertical quanto horizontal, dos terminais", disse.

O executivo acrescentou também que o setor ainda tem muito o que se expandir como um todo e destacou quais são os principais drivers de crescimento, na sua opinião, que podem impulsioná-lo ainda mais. "Segundo o Plano Nacional de Logística Portuária, os processos de conteinerização de commodities 'on-going' (celulose, madeira, açúcar, soja, entre outras) é um deles, já que 30% do volume transportado em navios de granel e carga geral ainda podem ser conteinerizados até 2030; já de acordo com o Instituto de Logística e Supply Chain, a cabotagem tem potencial para quintuplicar sua capacidade de movimentação; sem contar que deve ocorrer a alavancagem das operações de transbordo pelo emprego de embarcações maiores do que as atuais, chegando de 12.000 a 15.000 TEU's de capacidade, como já ocorre na Costa Oeste da América do Sul; entre outros fatores", pontuou.

O conselheiro do Brasil Export e CEO da Brasil Terminal Portuário, Ricardo Arten, concorda com a pujança do setor e toma como base o desempenho do Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina, onde estão sediados. "Antes da Covid-19, o porto estava indo muito bem, com uma movimentação de cargas muito expressiva, registrando um aumento de 12% com relação ao primeiro trimestre do ano anterior. Tanto nas importações quanto nas exportações vários segmentos cresceram, em especial os industriais nas importações, como o de auto-peças, e os agros nas exportações, como o algodão", ressaltou.

"Naturalmente, com a chegada do coronavírus, o setor sentiu alguns efeitos, como queda nos volumes de alguns segmentos mais impactados. Mas no pós-Covid acreditamos que os números voltarão a crescer, principalmente nas exportações. Os embarques de café, algodão, açúcar e carne, por exemplo, devem continuar aquecidos. No mais, a retomada é inevitável, devido a natureza cíclica da economia, no entanto, precisamos estar preparados. Essa recuperação só será possível se houver o interesse permanente dos investidores, se eles continuarem acreditando no país", complementou Arten .

Situação semelhante foi relatada pelo conselheiro do Nordeste Export e diretor-presidente do Tecon Suape, Javier Ramirez. "Aqui no Nordeste do país também tivemos um primeiro trimestre muito bom. Porém, no final de março, começou a se notar uma queda nas movimentações, até que em maio atingimos o pior momento até então. Com isso, creio que devemos ter uma redução de 5% nos resultados dos primeiros cinco meses do ano na navegação de longo curso e de 3% na cabotagem. Mas aos poucos as coisas estão se normalizando e estamos otimistas que tudo vai melhorar ainda mais em breve. Sem contar que estamos aproveitando este momento como uma grande oportunidade de nos aprimorarmos", finalizou.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/07/2020

ANTAQ REGULAMENTA AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS POR TEMPO EM SUBSTITUIÇÃO A EMBARCAÇÕES DOCADAS
Publicado em 07/10/2020 as 06:09 PM

Na nova regra, o afretamento de embarcação estrangeira por tempo em substituição à embarcação docada na navegação de cabotagem será autorizado pelo prazo de até 90 dias


Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ alterou a norma aprovada pela Resolução Normativa n° 01-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2015, regulamentando o afretamento de embarcações estrangeiras por tempo em substituição a embarcações docadas na navegação de cabotagem. A Resolução nº 7.858, de 06 de julho de 2020, foi publicada na edição de ontem (8) do Diário Oficial da União.

A RN agregou a alínea “d” ao art. 3º, do Capítulo II, instituindo a modalidade por tempo em substituição à embarcação que estava em operação comercial regular e foi posta em docagem. Essa autorização, contudo, é limitada ao afretamento de uma embarcação de tipo semelhante e porte equivalente à embarcação docada, após verificada a indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados.

Conforme a Resolução nº 7.858, o afretamento de embarcação estrangeira por tempo em substituição à embarcação docada será autorizado pelo prazo de até 90 dias, limitado ao tempo de efetiva docagem a contar da data de entrega da embarcação ao estaleiro (art. 5º, § 5º).

Para a obtenção da autorização de afretamento de embarcações estrangeiras na modalidade por tempo em substituição a embarcações docadas, a Empresa Brasileira de Navegação (EBN) deverá apresentar à ANTAQ o plano de docagem, contendo o motivo e também o cronograma com o período de trânsito de entrega da embarcação ao estaleiro e de sua devolução à EBN (art.13, § 4º).

Segundo o superintendente de Outorgas da ANTAQ, Alber Vasconcelos, a mudança no regramento vem cobrir eventuais hiatos operacionais nos pedidos de afretamento por tempo decorrentes de docagens regulares e obrigatórias realizadas por EBNs que já dimensionaram a sua frota para atender ao mercado. “É recorrente essas empresas docarem suas embarcações em operação, tendo, ao mesmo tempo, que manter constante o atendimento a clientes regulares. A escala semanal é de suma importância em empresas liners e não há no mercado nacional um excedente de espaço que supra a ausência de uma embarcação”, explicou.

Para Alber, a resolução permite maior segurança jurídica e objetividade aos requisitos para substituição de embarcações operacionais na frota em docagem, com ganhos para as empresas e para os usuários. “Para o setor, traz maior clareza a respeito dos requisitos a serem cumpridos e a possibilidade de ofertar um produto logístico de melhor qualidade e confiabilidade. Para os usuários, fornecerá a regularidade necessária no transporte, favorecendo sua opção pelo modal marítimo”, completou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/07/2020

JUSTIÇA GARANTE VOLTA DE VIGIA DE 64 ANOS AO TRABALHO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/10/2020 as 06:09 PM

Desembargador considera que regra de idade da MP 945 viola princípios da Constituição
Por Fernanda Balbino Da Redação 09.07.20 19h34


Governo editou MP 945 para preparar o setor para a pandemia (Carlos Nogueira/ AT)

Um vigia de bordo de 64 anos poderá voltar ao trabalho no Porto de Santos, mesmo durante a pandemia de covid-19. Isto foi possível graças a uma decisão do desembargador Jomar Luz de Vassimon Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Helio Alves Naldoni Junior já foi escalado para trabalhar.

Esta é a segunda liminar deste tipo concedida no Brasil. Ambas as ações são de trabalhadores que recorreram contra a Medida Provisória (MP) 945, publicada em abril. O documento determina o afastamento de trabalhadores idosos ou com doenças crônicas, para evitar riscos com a propagação da covid-19 nos portos.

A MP ainda prevê indenização paga pelos operadores aos portuários e, também, determina a escala eletrônica dos avulsos (TPA). Segundo o texto, o trabalhador que for obrigado a parar tem direito ao recebimento de indenização compensatória mensal. O valor será correspondente a 50% da média mensal recebida por ele por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020.

Os valores são pagos pelos operadores portuários, que poderão, posteriormente, pedir reequilíbrio de contratos de arrendamentos.

Segundo a advogada trabalhista Fabíola Lopes Maduro, que representou o vigia, na ação, foi levada em consideração a igualdade de direitos aos maiores de 60 anos, além da condição do serviço portuário ter sido considerado essencial. “Apontamos as características, a individualidade e especificidades de cada trabalhador, demonstrando a essencialidade dele no desenvolvimento da atividade exercida”.

De acordo com o desembargador que proferiu a decisão, para a finalidade da MP de combate à pandemia causada pelo coronavírus, o critério da faixa etária para não ser escalado viola os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esses direitos estão previstos no artigo 1º, III e IV da Constituição Federal, além do princípio da isonomia (artigo 5º).

“Salienta-se que, em outras atividades essenciais, como a de saúde, transporte e segurança pública, as regras de afastamento não previram o critério da idade. Da mesma forma ocorreu com os empregados da iniciativa privada. E mais, não se tem notícia de que tenha sido apresentado parecer técnico da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a embasar tal distinção”, destacou o magistrado.

O magistrado também aponta a queda nos rendimentos do vigia. Também considera que o Atestado de Saúde Ocupacional, do Ogmo, comprova que o trabalhador está apto a exercer suas funções.

Com a medida liminar concedida, segundo a advogada, o Ogmo, que realiza as convocações de trabalhadores avulsos, já incluiu o vigia nas escalas das atividades portuárias.

Procurada, a entidade não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/07/2020

ESTUDO DA SHELL INDICA GNL COMO COMBUSTÍVEL DE TRANSIÇÃO
Publicado em 07/09/2020 as 07:12 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 08/07/2020 - 18:49

Um estudo da Shell divulgado na terça-feira (7) explorando como a indústria naval está trabalhando para reduzir suas emissões confirmou o GNL como um dos principais combustíveis de transição.

O relatório, chamado "Descarbonização do transporte: todas as mãos no convés", é uma pesquisa conjunta da Shell e da Deloitte.

A Shell afirma que o relatório estabelece um "roteiro de soluções para ajudar a indústria a atender à ambição da Organização Marítima Internacional (IMO) de reduzir as emissões de carbono".

A Deloitte entrevistou 82 executivos seniores de 22 países da Europa, Ásia e América do Norte para este projeto de pesquisa.

O relatório identifica a falta de uma estrutura reguladora global e a demanda limitada dos clientes para pagar por soluções de menor emissão como uma das principais barreiras à descarbonização.

O relatório prioriza cinco das 12 soluções a serem implementadas nos próximos dois a três anos que podem acelerar o progresso.

A eficiência operacional é identificada como a base do processo de transição, permitindo reduzir as emissões da frota atual. Isso inclui a qualidade de combustíveis e lubrificantes, digitalização e o uso de dados e estratégias de navegação inteligente.

A indústria naval está atualmente explorando vários combustíveis alternativos para atender às metas da IMO, como hidrogênio, amônia, metanol e biocombustíveis. Mas os líderes da navegação dizem que "todos têm limitações comerciais e técnicas".

O relatório diz que embarcações elétricas podem ser uma opção para rotas terrestres e marítimas, mas há um problema com o transporte marítimo de longo curso que responde por 85% das emissões.

Atualmente, não existe combustível alternativo viável para o transporte marítimo que permita alcançar a ambição da IMO para 2050, disse o relatório.

No entanto, há uma visão crescente de que agora é a hora de agir. Para alcançar a meta, muitos armadores acreditam que os primeiros navios com zero emissão precisarão começar a entrar na frota global por volta de 2030, disse o relatório.

O relatório também abordou o GNL como combustível que se torna cada vez mais disponível ao longo dos anos.

"A visão predominante entre os entrevistados é que o GNL terá um papel a desempenhar como combustível de transição na próxima década", afirmou o relatório.

Por outro lado, alguns dos entrevistados foram mais reservados sobre o papel do GNL, apontando que será insuficiente para atender à ambição de 2050.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/07/2020

ALIENAÇÃO DO NAE SÃO PAULO TEM APENAS UMA EMPRESA PRÉ-CREDENCIADA
Publicado em 07/09/2020 as 07:12 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 08/07/2020 - 19:18


Arquivo/Divulgação MB

Mediterranean Ships Breaking foi única empresa a atender integralmente requisitos do edital. Sete empresas têm até sexta-feira (10) para apresentar recursos.

A Mediterranean Ships Breaking, representada pela TP Abastecimento e Serviços Navais Ltda (TP Shipping Brasil), foi a única empresa pré-credenciada para licitação do casco do navio aeródromo (NAe) São Paulo, descontinuado pela Marinha do Brasil em fevereiro de 2017. De acordo com a comissão de licitação, oito empresas concorreram nesta etapa, mas apenas a TP Shipping cumpriu integralmente as exigências do edital. O certame tem como objetivo a alienação, por venda, do casco do porta-aviões. O preço mínimo de alienação é de R$ 5,3 milhões, conforme o aviso de licitação lançado em setembro do ano passado.

Sete empresas que concorreram não foram credenciadas por descumprirem itens previstos no edital. A Rota Shipping Inc., a Aratu Serviços Marítimos Ltda. e a Norte Gestão Ambiental e Marítima Consultoria Ltda não apresentaram estaleiro de desmantelamento credenciado pela União Europeia. A Norte Gestão também não mostrou documentação assinada por profissional registrado no conselho de classe de acordo com as regras pré-estabelecidas.

A Rig & Ship Services Brasil Ltda. também não anexou documentação assinada por profissional registrado no conselho de classe e não apresentou a carta de intenção ou pré-contrato entre a empresa e a instalação de reciclagem protocolada no consulado do país do estaleiro. No caso da Sok Denizcilik ve Ticaret Ltda STI, além de uma carta de intenção ou pré-contrato desse tipo, faltou procuração expressando os amplos poderes dados ao procurador.

A Amador Ventures Co, representada pela empresa Moschen & Oliveira Soluções Ambientais Ltda, deixou de apresentar estaleiro de desmantelamento credenciado pela União Europeia. O mesmo ocorreu com a Prya Blue Industries PVT Ltda, representada pela empresa naval Ocean Engenharia e Apoio. As empresas que não obtiveram pré-credenciamento têm até a próxima sexta-feira (10) para apresentar seus recursos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/07/2020

BR DO MAR NÃO CONTEMPLA DEMANDAS MAIS URGENTES DA CABOTAGEM, DIZ PRESIDENTE DA ABAC
Publicado em 07/09/2020 as 07:12 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 08/07/2020 - 20:14


Arquivo

BR do Mar deixa de fora debate sobre como tornar a matriz de transporte mais eficiente.

Pronta para ser entregue ao Congresso Nacional, o BR do Mar ainda tem sido alvo de debates e críticas. O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cabotagem (Abac), Cleber Lucas, entende que o projeto vem deixando de lado demandas mais importantes para o setor como, por exemplo, a necessidade de buscar soluções para tornar o país mais disponível à realização de negócios. A afirmação de Lucas foi feita durante Webinar “Projeto BR do Mar: um avanço para a cabotagem. O que o setor espera da medida?”, realizado pela Itermodal South America, nesta terça-feira (07).

Lucas destacou que quando se pensa a cabotagem dentro da sua função de multimodalidade, os principais desafios do setor ficam mais evidentes. Entre os desafios, ele destacou o excesso de burocracia. “Quando falamos em cabotagem oferecendo serviço porta a porta nós falamos aqui em pelo menos 35 documentos diferentes relacionados a esta atividade”, ressaltou. Além disso, para ele, outro desafio está na capacidade que o país precisa desenvolver de transformar a carga que hoje é transportada pelo modal rodoviário, por meio de diferentes tipos de caminhões, em contêiner. Ele defende que a carga possa ser “unitizada” para que siga a linha da multimodalidade.

“É a partir daí onde a cabotagem se desenvolve e cumpre seu papel que é retirar ou otimizar o transporte rodoviário de longa distância em um transporte marítimo multimodal. Porém, usando ainda o transporte rodoviário em toda sua potencialidade e onde ele é mais eficiente, que é em distâncias curtas”, afirmou Lucas. Portanto, ele entende que os desafios em operar a cabotagem no Brasil estão relacionados com o uso racional e eficiente dos meios de transporte, questões essas que, segundo ele, estão muito além dos elementos debatidos no BR do Mar. Lucas avalia que o projeto tem se concentrado apenas em questões como nível de afretamento ou como em atrair novas empresas aliviando a carga de investimento.

O diretor de Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, afirmou que o BR do Mar não representa apenas um Projeto de Lei, mas que ele é um programa que envolve várias ações, entre elas o “ataque” sobre as questões ligadas à burocracia. Uma das ações nesse sentido é a possibilidade jurídica de que sejam considerados documentos digitais no ato da entrega da carga. Porém, ele admitiu que este seja apenas um problema entre outros que precisam ser revistos dentro do setor.

Dentro desse programa maior que tem como objetivo discutir soluções para a cabotagem, ele destacou a existência de uma agenda que teve início com a criação do Comitê Técnico de Cabotagem dentro da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) para discutir esses procedimentos, entre outros, para o setor.

“Ainda estamos anos luz da necessidade de aperfeiçoamento da navegação. O Brasil ainda é rodoviarista. Já outros dizem que não somos nada porque temos deficiência em todos os segmentos. Mas sabemos que temos dificuldades proeminentes na navegação que perpassam a parte burocrática, também de infraestrutura”, frisou Antunes.

Ele afirmou ainda que esteja otimista com o BR do Mar, por ter sido fruto de intensos debates desde o ano passado. A expectativa com o projeto, segundo ele, é que seja triplicado o crescimento do setor nos próximos anos. Antunes destacou, porém, que ao longo dos debates sobre a cabotagem ficou perceptível que ainda existe um grande desconhecimento sobre navegação no país. De acordo com ele, as pessoas ainda confundem os diferentes tipos de navegação existentes no país.

O Projeto de Lei da senadora Kátia Abreu (PP/TO) sobre a cabotagem, segundo ele, é um retrato, em alguns aspectos, da falta de conhecimento específico sobre o setor da cabotagem. Um exemplo disso é que o projeto propõe o fim gradual do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Porém, a própria navegação interior que transporta parte da carga agrícola (setor de defesa da senadora) seria prejudicada com essa proposta.

A possibilidade de redução ou eliminação do AFRMM tem sido uma das preocupações de Lucas, da Abac. Ele destacou a importância do adicional para a indústria naval que poderia ser mais estimulada, por sua vez, a construir navios de cabotagem. Lucas analisa também que todos esses projetos e discussões sobre a cabotagem ainda sem uma resolução criam uma instabilidade ao setor, sendo “extremamente” indesejável para o investidor.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/07/2020

BARRIL DO PETRÓLEO CAI US$1 APÓS AVANÇO DO CORONAVÍRUS GERAR TEMOR SOBRE DEMANDA
Publicado em 07/09/2020 as 07:12 PM

Da Redação  ECONOMIA 09/07/2020 - 18:38

Os preços do petróleo recuaram cerca de 1 dólar por barril nesta quinta-feira, com investidores temendo que novos “lockdowns” para conter a disseminação do coronavírus nos Estados Unidos possam voltar a prejudicar o consumo de combustíveis no país.

Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em queda de 0,94 dólar, ou 2,2%, a 42,35 dólares por barril, depois de um ganho de 0,5% na quarta-feira. Já os futuros do petróleo dos EUA (WTI) recuaram 1,28 dólar, ou 3,1%, para 39,62 dólares o barril.

“À medida que os EUA, o Brasil e outros países continuam sendo muito afetados pela Covid-19, a demanda entra em risco”, disse Louise Dickson, analista de mercados de petróleo da Rystad Energy.

Os EUA relataram mais de 60 mil novos casos de coronavírus na quarta-feira, maior aumento diário registrado por qualquer país durante a pandemia. Segundo análise da Reuters, as infecções vêm em alta em 42 dos 50 Estados norte-americanos nas últimas duas semanas.

A nova disparada na contagem de casos fez com que Estados como Califórnia e Texas voltassem a impor algumas restrições.

As novas medidas devem afetar qualquer recuperação sustentada na demanda por combustíveis, depois de dados da Administração de Informação sobre Energia (AIE) mostrarem que os estoques de gasolina nos EUA recuaram em 4,8 milhões de barris na semana passada, superando as expectativas do mercado.
Fonte: Reuters
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/07/2020

BRASIL RETOMA POSTO DE MAIOR PRODUTOR DE SOJA DO PLANETA
Publicado em 07/09/2020 as 07:11 PM

Crédito: Agência Brasil



Supersafra: projeções americanas indicam que o Brasil se consolidará na posição também na próxima safra, reforçando o bom desempenho da agropecuária brasileira, mesmo em meio à pandemia de covid-19. (Crédito: Agência Brasil)

Com a supersafra deste ano, revisada para cima pelo IBGE ontem, o Brasil retoma dos Estados Unidos o posto de maior produtor mundial de soja. As projeções americanas indicam que o Brasil se consolidará na posição também na próxima safra, reforçando o bom desempenho da agropecuária brasileira, mesmo em meio à pandemia de covid-19.

No total, o Brasil deverá colher um recorde de 247,4 milhões de toneladas de grãos na safra que se encerra neste ano, 2,5% acima de 2019, conforme o IBGE. Para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujas estimativas atualizadas foram divulgadas também ontem, a produção total da safra 2019/2020 deverá atingir o recorde de 251,4 milhões de toneladas. O IBGE espera as maiores safras da história também para o café e para o algodão.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 09/07/2020

ARCELORMITTAL TUBARÃO VAI RELIGAR ALTO-FORNO 2, QUE TERÁ PRODUÇÃO EXPORTADA
Publicado em 07/09/2020 as 07:10 PM

Equipamento estava fora de operação desde 2019 por manutenção e "instabilidade nos cenários econômicos nacional e internacional"
Por Ana Paula Machado, Valor — São Paulo

A ArcelorMittal Tubarão vai religar o alto-forno 2 da usina de Tubarão no próximo dia 26. Segundo a empresa, o equipamento, com capacidade para produção de 1,2 milhão de toneladas de ferro gusa por ano, estava fora de operação desde o ano passado, quando passou por uma ampla reforma de manutenção e “permaneceu parado em virtude da instabilidade nos cenários econômicos nacional e internacional.”

A companhia informou, ainda, que toda a produção desse alto-forno será destinada à exportação, cujos clientes começam a retomar gradualmente o consumo.

A ArcelorMittal relatou que, além dele, continua operando na usina o alto-forno 1, que tem capacidade produtiva de 3,5 milhões de toneladas por ano.

O terceiro equipamento foi desligado em abril deste ano e permanecerá fora de operação, aguardando eventuais mudanças no cenário econômico e na demanda de aço no Brasil e no mundo.

Segundo a siderúrgica, profissionais de unidades de outros países do Grupo ArcelorMittal estão auxiliando no processo desse religamento.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2020

PREÇO DA CELULOSE CAI MAIS NA CHINA COM SOBREOFERTA
Publicado em 07/09/2020 as 07:10 PM

Na avaliação de analistas, há excesso no mercado global, agravado pela disponibilidade da fibra que antes estava integrada à produção de papel
Por Stella Fontes — De São Paulo 09/07/2020 05h00 Atualizado

Os preços da celulose de fibra curta seguem em trajetória de queda no mercado internacional, particularmente na China, na esteira da elevação dos estoques nos principais portos chineses e da forte queda do consumo global de papéis de imprimir e escrever. Na avaliação de analistas que acompanham a indústria, há sobreoferta no mercado global, agravada pela disponibilidade da fibra que antes estava integrada à produção de papel. E, se não houver um movimento significativo de paradas para manutenção ou comerciais ou o fechamento de capacidades de alto custo já a partir do terceiro trimestre, o desequilíbrio seguirá pressionando as cotações.

De acordo com levantamento semanal divulgado na terça-feira pela “ Fastmarkets Foex ”, o preço líquido da fibra curta negociada na China iniciou a semana quase US$ 15 a tonelada abaixo da média vista na semana passada e chegou a US$ 445,90 a tonelada. Essa foi a maior queda em cerca de um ano e levou a cotação a um nível consideravelmente abaixo do custo de produção marginal de celulose, estimado em cerca de US$ 500 e US$ 520 a tonelada, o que indica que muitos produtores já estão operando com custos acima do preço de mercado - não é o caso de companhias com Suzano e Klabin, que estão no grupo dos menores custos de produção no mundo.

Em relatório de ontem, os analistas Cadu Schmidt, Andreas Bokkenheuser, Mikael Doepel, Wenzhuo Du, Cleve Rueckert e Khalid McCaskill, do UBS, lembram que o nível corrente de preços não surpreendeu os participantes de mercado, porque desde meados do mês passado havia sinais de deterioração, que levou os preços de revenda de celulose de eucalipto na China ao intervalo de US$ 413 a US$ 415 por tonelada na semana passada.

“A disponibilidade de celulose segue aumentando no curto prazo, o que deve manter os preços pressionados, a menos que restrições de capacidade inesperadas e significativas equilibrem o mercado”, escreveram, observando que, em junho, os embarques de celulose a partir do Brasil e do Chile mantiveram-se em ritmo crescente.

O momento delicado enfrentado pelos produtores, na avaliação de Geraldo Affonso Ferreira, conselheiro suplente da Klabin, decorre da combinação das estratégias comerciais equivocadas adotadas há cerca de um ano e meio, que geraram estoques excessivos de celulose no sistema, aos efeitos econômicos da covid-19. Para ele, os preços só devem começar a se recuperar no primeiro trimestre de 2021. “Mas a indústria brasileira sairá mais forte dessa crise, com a depuração natural do setor e a postergação de novos projetos”, avalia.

Em outro relatório, da semana passada, o UBS indicou que os estoques de celulose na China subiram 5% em junho, ante maio, para 1,9 milhão de toneladas, volume superior ao dobro do nível médio histórico. Na Europa, os dados mais recentes da Europulp, que reúne as associações nacionais de vendedores de celulose naquele mercado, indicaram estabilidade em maio, em 1,48 milhão de toneladas. Mas a tendência é de alta, conforme o UBS, até que a oferta comece a ser reduzida via paradas programadas ou não. Os números de junho da Europulp serão divulgados em duas semanas.

No caso da fibra curta, o banco de investimentos apontou que há relatos de que as negociações chegaram a US$ 400 por tonelada com entrega na Itália, indicando que há mais risco de queda frente aos preços atuais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2020

EMPRESAS REDUZEM NA JUSTIÇA CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S E INCRA
Publicado em 07/09/2020 as 07:09 PM

Pedidos para limitar a base de cálculo dessas contribuições se tornaram mais frequentes após decisão da 1ª Turma STJ
Por Joice Bacelo — De Brasília 09/07/2020 05h01 Atualizado há 13 horas 09/07/2020


Advogado Marcos Martins: com base no teto, cliente teria economia de 89% nos últimos cinco anos — Foto: Silvia Zamboni

Empresas vêm conseguindo, na Justiça, limitar a 20 salários mínimos a base de cálculo das contribuições destinadas ao Incra e ao Sistema “S” - o que pode reduzir bastante a carga tributária. O peso dessas contribuições é de, em média, 5,8% e o entendimento da Receita Federal é de que a alíquota deve incidir sobre toda a folha de salários.

Os pedidos para limitar a base de cálculo dessas contribuições se tornaram mais frequentes depois de uma decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do mês de fevereiro, favorável ao contribuinte (REsp 1570980). Os ministros não se manifestavam sobre o tema, de forma colegiada, desde 2008.

“Gerou uma movimentação muito grande nos últimos meses. Os contribuintes ficaram animados porque a decisão reduz drasticamente os pagamentos”, diz o advogado Gustavo Taparelli, do escritório Abe Giovanini, que ajuizou pelo menos 15 ações a pedido de clientes.

Ele obteve, recentemente, uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo. A primeira instância, em São Paulo e Minas Gerais, pelo menos, também vêm proferindo liminares e sentenças nesse mesmo sentido. Antes da decisão do STJ eram raras as que favoreciam os contribuintes, segundo advogados.

Essa discussão se dá em torno de duas leis da década de 80, uma de 1981 e a outra de 1986. A mais antiga, de nº 6.950, prevê no artigo 4º que a base de cálculo das contribuições previdenciárias deve respeitar o limite de 20 salários mínimos e o parágrafo único complementa que este mesmo teto tem de ser observado para as contribuições destinadas a terceiros - Incra e Sistema “S”.

O Decreto nº 2.318, de 1986, no entanto, revogou o limite imposto para o cálculo “da contribuição da empresa para a Previdência Social”. Por entender que as contribuições parafiscais estariam atreladas ao financiamento da Previdência, a União começou a alegar que o parágrafo único também havia sido abolido, exigindo que tanto a contribuição patronal como a destinada a terceiros incidissem sobre toda a folha.

Já os contribuintes defendem que o decreto tratou expressamente da contribuição previdenciária e, por esse motivo, o limite de 20 salários mínimos não poderia ser liberado para as contribuições parafiscais, que não foram tratadas na norma.

“Com essa limitação, as empresas podem reduzir a parcela do orçamento dedicada ao pagamento de tributos. Um valor essencial, sobretudo em tempos de crise”, afirma Isadora Miranda, do Andrade Silva Advogados, que obteve decisão favorável a um de seus clientes em Minas Gerais (processo nº 1002799-46.2020.4.01.3811).

Por essa regra mais favorável ao contribuinte, a alíquota de, em média, 5,8% só poderia incidir sobre R$ 20,9 mil - levando em conta o salário mínimo atual, de R$ 1.045,00.

Um cálculo feito por Marcos Martins, do Pallotta, Martins e Advogados, para um de seus clientes mostra que ele teria uma economia de 89% se, nos últimos cinco anos, tivesse recolhido a contribuição ao Incra e ao Sistema “S” com base no teto de 20 salários mínimos. Ele pagou R$ 630 mil. Seriam R$ 70 mil se respeitada a limitação.

O advogado conseguiu liminar para um cliente na 11ª Vara Cível Federal de São Paulo (processo nº 5011775-37.2020.4.03.6100). A juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi manteve o teto de 20 salários mínimos para os pagamentos ao Incra e ao Sistema “S”, mas liberou desse limite o salário-educação, com base na Lei nº 9.424, de 1996” - que instituiu alíquota de 2,5% sobre o total de remunerações pagas.

O desembargador Marcelo Saraiva, da 4ª Turma do TRF da 3ª Região, adotou entendimento semelhante ao julgar recurso de uma empresa representada pelo advogado Gustavo Taparelli. Ele citou, na decisão, o precedente da 1ª Turma do STJ (processo nº 5013104- 51.2020.4.03.0000).

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que considera equivocadas as decisões. Para a entidade, o STJ não tratou das contribuições devidas ao Sesi e Senai. A autora da ação, acrescenta, restringiu o seu pedido ao salário-educação e às contribuições ao Incra, à Divisão de Portos (DPC) e ao Fundo Aeroviário (FAer).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2020

TRÁFEGO NAS ESTRADAS DA ECORODOVIAS CAI 23,2% DURANTE A PANDEMIA ATÉ A ÚLTIMA TERÇA
Publicado em 07/09/2020 as 07:09 PM

O sistema Anchieta-Imigrantes, teve uma redução de 21,5% no volume total de veículos, incluindo leves e pesados
Por Allan Ravagnani, Valor — São Paulo

O tráfego total nas estradas sob concessão da Ecorodovias caiu 23,2% entre os dias 16 de março (início da quarentena no país) até a última terça-feira (7 de junho), na comparação com o mesmo período de 2019, fruto da menor mobilidade diante da pandemia da covid-19.

No Estado de São Paulo, onde estão as rodovias de maior movimentação do grupo, a concessão Ecovias dos Imigrantes, que liga a capital paulista à Baixada Santista pelo sistema Anchieta-Imigrantes, teve uma redução de 21,5% no volume total de veículos, incluindo leves e pesados.

Na Ecopistas, concessionária das rodovias do sistema Ayrton Senna-Carvalho Pinto, que faz a ligação entre a capital paulista, Vale do Paraíba e litoral norte do Estado, o tráfego foi 39,5% menor do que o visto um ano atrás.

A Ecovia Caminho do Mar, estrada entre Curitiba e o porto de Paranaguá, no Paraná, é a única que tem mostrado saldo positivo no período, tendo aumentado o número de veículos pedagiados em 9,9%, graças aos caminhões que abastecem o porto. Já na Ecocataratas, que liga o interior do Estado (Guarapuava) até Foz do Iguaçu, a movimentação caiu 16,6%.

A Ecosul, que administra rodovias do polo rodoviário de Pelotas no Rio Grande do Sul, viu o volume cair 2,4%, a Eco101, que corta o Espírito Santo de norte a sul, teve o tráfego 13,3% menor, e a Ecoponte, que administra a ponte Rio-Niterói, perdeu 38,4% de volume de carros em seus pedágios no período.

As concessões Eco135 (MG) e Eco050 (MG-GO) não entram nesta estatística por não estarem sob a concessão da Ecorodovias em todo o período compreendido, mas a 135 teve redução de tráfego de 4,3% e a 050 viu um aumento de 1% no período.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2020

OS CAMINHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO
Publicado em 07/09/2020 as 07:09 PM

Por André Teles*


André Teles. Foto: Divulgação

Na final de junho, depois de anos de debate, o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O novo marco chega em um momento que o país atravessa uma profunda crise econômica e vive dias de incerteza, prometendo, a princípio, gerar receita de aproximadamente R$ 700 bilhões, através de leilões, investimentos e compras na área de infraestrutura. No entanto, há ainda um longo caminho a ser percorrido até que as licitações comecem e, as empresas passem realmente a trabalhar.

O primeiro deles diz respeito às regulamentações: a Agência Nacional de Águas (ANA) tornou-se responsável pela criação de normas de referências que vão reger o marco. Isto fortalece a autarquia e concede-lhe responsabilidades que acreditamos que devem ser exercidas com base no caráter técnico, e não político. Disputas políticas a respeito de parâmetros e normas, neste momento, seria atrasar mais esse movimento econômico que pode trazer fôlego ao país.

Outro ponto, que não está diretamente relacionado ao PL 4.162/2019, mas que diz respeito à questão, é como vamos criar um cenário com menor insegurança jurídica possível, para que investidores e empresas estrangeiras possam enxergar no país um bom lugar para investir, tendo em vista que, além de garantir a obtenção de  lucro da empresa concessionária, ou seja, sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, as empresas responsáveis terão metas a cumprir na prestação dos serviços públicos de saneamento básico em prol da população, o que significa que esta responsabilidade, por parte delas, será dobrada.

Nos escritórios, já temos visto movimento de empresas buscando consultorias a respeito dos benefícios de se investir em território brasileiro. Buscamos atraí-los, é claro. Este é o nosso objetivo sempre. Porém, mudanças repentinas, e tomadas de decisões como a que vimos esta semana, na área trabalhista, como a aplicação ou não da taxa IPCA-E, não jogam ao nosso favor. É inegável que as empresas olhem tais movimentos com preocupação, não sabendo calcular o risco de investir em operações no Brasil.

Dessa forma, é longo ainda o caminho que para que o novo marco do saneamento básico seja devidamente concretizado no país, ele vai necessitar de duas premissas básicas: ponderação e equilíbrio político, além de estabilidade jurídica para as empresas.

*André Teles, advogado especialista em compliance, litígios e infraestrutura. Sócio do escritório Ferraresi Cavalcante Advogados.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/07/2020

PL DAS FAKE NEWS PODE OFERECER RISCO À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIZEM ANALISTAS
Publicado em 07/09/2020 as 07:08 PM

Analistas ouvidos pelo ‘Estado’ apontam que texto em discussão na Câmara pode oferecer risco à privacidade e à liberdade de expressão
Por Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põem em risco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, estão a exclusão de contas falsas, a moderação do conteúdo publicado em plataformas e o armazenamento de registros de mensagens disparadas por celular. O presidente Jair Bolsonaro já avisou que vai vetar o texto, caso seja aprovado pelos deputados.

Por tratar de um tema tão complexo e delicado, o projeto deveria ser amplamente discutido pelos parlamentares e a sociedade brasileira, e não aprovado a toque de caixa, avalia o professor Bruno Bioni, fundador da Data Privacy Brasil de Pesquisa, associação voltada para a área de privacidade e proteção de dados. Na opinião de Bioni, um dos trechos mais problemáticos do projeto das fake news é o que prevê que serviços de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram, deverão guardar os registros dos envios de mensagens em massa por três meses.

O texto impõe o armazenamento quando a mensagem disparada alcançar ao menos mil usuários. “Como isso vai ser operacionalizado? Você vai criar por esse prazo de três meses um catálogo muito preciso sobre como as pessoas se comunicam, o que é problemático para o direito à privacidade e proteção de dados pessoais”, disse o professor.

“Quando você cria essa infraestrutura de vigilância, você flexibiliza o princípio da presunção de inocência, partindo do pressuposto de que todas as pessoas podem praticar ilícitos”, acrescentou.

Contas falsas

O advogado Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia para o Desenvolvimento da FGV, avalia que o veto a contas falsas pode trazer consequências indesejáveis. De acordo com o projeto, as redes sociais e os serviços de mensagens privados deverão vetar o funcionamento de “contas inautênticas”, definidas pelo próprio texto como aquelas que foram criadas com o propósito de “assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”. “Não sei se a gente precisa tornar mais fácil identificar alguém na internet. Suponha um grupo de mulheres que se reúnam num grupo do WhatsApp pra debater assédios que sofrem no trabalho. Talvez queiram compartilhar experiências sem se expor”, disse Cerdeira.

“Há casos em que isso seria interessante, se você imaginar alguém que está espalhando discurso de ódio, mas por outro lado abre espaço para perseguir minorias e grupos opositores”, disse. Outro ponto criticado do projeto de lei é o que trata de moderação das redes sociais. “É difícil fazer certos julgamentos que são subjetivos, em certo grau, imagina estabelecer critérios de moderação aplicados em escala. Difícil exigir um grau de qualificação do debate com critérios rigorosos em massa”, afirmou Rodrigo Karolczak, pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP.

Para a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, “não existe bala de prata”. “É necessário ampliar o espaço da educação midiática em qualquer lei que tenha como objetivo combater a desinformação.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/07/2020

ESPECIALISTAS DEBATEM MARCO LEGAL DO SANEAMENTO EM SEMINÁRIO
Publicado em 07/09/2020 as 07:08 PM

Marcos Meira, Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Federal, vai mediar discussão sobre principais pontos da lei aprovada, em debate transmitido pela TV ConJur e OAB
Por Redação

O Congresso aprovou, depois de 2 anos de discussão, o novo marco legal do saneamento básico em 24 de junho. Para debater os principais aspectos da nova legislação, especialistas participam de seminário virtual transmitido pela TV ConJur nesta quinta, 9, a partir das 14h30.

Participam da conversa Christianne Dias Ferreira, presidente da ANA; Marcos Nóbrega, professor e conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco; Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB e ex-ministro das Cidades do Brasil; Rafael Valim, professor e membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura da OAB Federal; e Marcos Meira, advogado e Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Federal, como mediador.

O seminário “Marco Legal do Saneamento básico” faz parte da série Segurança na crise, e é promovido pelo Conselho Federal da OAB, com apoio da ConJur e do Diário de Pernambuco.

Se o marco legal do saneamento for sancionado integralmente pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.

O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/07/2020

AO MENOS 70% DOS IMPORTADORES FORAM AFETADOS PELA PANDEMIA, APONTA CNI
Publicado em 07/09/2020 as 07:08 PM

No mesmo período entre abril e maio, 57% dos exportadores alegaram ter sido afetados pela covid-19; diretor do órgão acredita que comércio será essencial para retomada
Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

A pandemia do coronavírus afetou o comércio exterior brasileiro, atingindo principalmente os importadores. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% dos importadores e 57% dos exportadores foram prejudicados pela crise.


Comércio exterior terá papel fundamental na retomada da economia. Foto: Werther Santana/Estadão

A sondagem questionou os empresários sobre os efeitos nos meses de abril e maio. Entre os exportadores que disseram terem sidos afetados, 40% registraram queda no valor exportado superior a 50%. Já entre os importadores atingidos, 26% registram queda maior do que 50% no valor importado no período.

“Embora o comércio exterior tenha sido afetado pela pandemia, ele terá papel fundamental na retomada do crescimento econômico e na geração de emprego e renda. A crise é uma oportunidade para a empresa brasileira incorporar a internacionalização na sua estratégia de negócios”, acredita o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Expectativas
Para 36% dos exportadores ouvidos, a expectativa é de que os impactos negativos da pandemia permaneceriam em junho e julho. Desses, 37% disseram esperar uma redução no valor exportado acima de 50% nesse período. Já 29% das empresas acreditam que, enquanto as vendas foram afetadas no início da pandemia, já estão se recuperando. Outros 30% disseram que não serão afetados pela pandemia.

Também 36% dos importadores consultadas disseram esperar impactos negativos em junho e julho, sendo que 34% projetam queda acima de 50% nas compras do exterior no período. Outros 24% acreditam que as importações estão se recuperando e 19% disse que não serão afetados pela pandemia.

A pesquisa também mediu os impactos do coronavírus sobre investimentos ou produção no exterior. Das empresas consultadas, 70% disseram que os aportes foram prejudicados entre maio e abril. Os investimentos de 49% das empresas consultadas serão afetados pela pandemia entre junho e julho. Já 18% acreditam que, embora tenham sido prejudicados pela pandemia, já estão se recuperando.

Destinos
A redução nas vendas ao exterior é maior para os países que o Brasil exporta mais produtos manufaturados. Enfrentando uma crise interna antes mesmo da pandemia, a Argentina lidera os destinos com maior registro de queda nas vendas brasileiras – 34% das empresas indicaram que as exportações para o país vizinho foram reduzidas.

A lista tem ainda Bolívia (23% das empresas apontaram queda), Chile (21%), Estados Unidos (21%), Peru (21%), Colômbia (19%), Paraguai (19%), México (12%), Equador (10%) e Uruguai (10%).

Na importação, 58% das empresas afetadas reduziram as compras da China, que é a principal origem dos produtos importados pelo Brasil. As empresas reduziram ainda as compras dos Estados Unidos (29% dos importadores), Alemanha (22%), Argentina (10%), Itália (10%), Coreia do Sul (9%), França (7%), Índia (7%), Taiwan (7%) e México (4%).

Já as reduções de investimentos ocorreram principalmente na China (para 35% das empresas), Estados Unidos (30%), Alemanha (13%), Colômbia (13%), México (13%), África do Sul (9%), Argentina (9%), Chile (9%), Inglaterra (9%) e Peru (9%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/07/2020

CÂMARA APROVA PROGRAMA DE CRÉDITO PARA MEI E MICROEMPRESA POR MEIO DE MAQUININHA DE CARTÃO
Publicado em 07/09/2020 as 07:07 PM

MP também mantém programa de R$ 20 bi para empréstimos a empresas que faturam até R$ 300 milhões
Por Marcello Corrêa

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base da medida provisória (MP) 975, de incentivo ao crédito durante a crise do coronavírus. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

A proposta inclui a possibilidade de que microempreendedores individuais (MEI) e pequenos negócios tomem empréstimos por meio de maquininhas de cartão.

A medida foi editada pelo governo no início de junho e, orginalmente, previa apenas um programa de crédito para empresas com faturamento entre R$ 360 mil a R$ 300 milhões, por meio de um fundo de R$ 20 bilhoes.

A Câmara manteve essa modalidade, mas inseriu no texto a modalidade aos negócios de menor porte. O crédito aos pequenos foi incluído pelo relator do texto na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB).

A nova modalidade permite que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte contratem financiamentos diretamente nas maquininhas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a mudança melhorou o texto.

— (A MP) não veio completa. Agora, com o deputado Efraim, governo e equipe construíram um texto muito positivo, entraram no microcrédito com máquinas (de cartão) — afirmou Maia, durante conversa com investidores transmitida ao vivo.

Para o parlamentar, a medida precisava focar no crédito aos pequenos:

— Demos solução junto com o BNDES para problemas jurídicos de ajuda a grandes empresas. Pelo que ouvi de ex-presidente do BC (Banco Central) a matéria ficou muito boa e, aprovada, vai enfim garantir – e essa foi a grande preocupação – crédito pro pequeno micro e médio empresário.

A medida também é bem avaliada pela equipe econômia. Em entrevista ao GLOBO, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a ideia pode ter 'vindo para ficar'.

Regras do programa

O novo sistema com maquininhas permite que vendas futuras feitas por meio dos aparelhos funcionarão de garantia para os empréstimos. A taxa de juros será de até 6% ao ano e o limite de cada operação será de R$ 50 mil.

O prazo para começar a pagar as parcelas será de seis meses. Tomadores terão até 36 meses para quitar o financiamento, incluindo a carência.

A medida prevê um aporte de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional, que deverão ser repassados ao BNDES, que será responsável por coordenar o programa. Os recursos seriam remanejados da linha de crédito para financiar folha de pagamento que foram

Para participar do programa, interessados devem ter vendido bens ou prestado serviços por meio das maquininhas em pelo menos um dos meses entre janeiro e março. Além disso, não podem ter comprometido vendas futuras como garantia para outras operações de crédito.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/07/2020

MAIA RETOMARÁ DISCUSSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA 'INDEPENDENTEMENTE' DO GOVERNO E SEM DIÁLOGO COM GUEDES
Publicado em 07/09/2020 as 07:07 PM

Presidente da Câmara diz que só conversa com técnicos da pasta
Por Bruno Góes

BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, em videoconferência do banco BTG Pactual, que parlamentares retomarão a discussão da reforma tributária na próxima semana "independentemente" de haver ou não uma proposta do governo sobre o tema. Maia afirmou ainda que "não conversa" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, desde a tramitação do projeto de socorro aos estados e municípios.

Na semana passada, Guedes disse que a proposta de reforma do governo está "absolutamente pronta", mas o texto ainda não foi enviado aos parlamentares. Maia ressaltou que dialoga com técnicos do ministério, mas não precisa conversar com o ministro.

— Eu tenho conversado com os técnicos, não tenho conversado com o ministro Paulo Guedes. Inclusive, a pedido de alguns, há um tempo fiz um gesto, mas o ministro não teve interesse. Então, para mim, não faz a menor diferença conversar ou não com Paulo Guedes. Para mim faz diferença conversar com os técnicos, porque baseado nos dados concretos posso ajudar o Congresso e a Câmara a tomar as melhores decisões em relação aos projetos, principalmente aqueles que têm impacto fiscal — disse.

Ao ser perguntado sobre o assunto, Maia argumentou que Guedes foi "agressivo" com a Câmara e indicou que o ministro não quis estender a mão para uma reconciliação. Quando questionado sobre a reforma tributária, o deputado afirmou que o tema é "prioridade".

— A Câmara vai retomar esse debate a partir da próxima semana. Eu já avisei ao presidente do Congresso (Davi Alcolumbre), nós temos uma comissão mista (de deputados e senadores para debater a reforma). Eu espero que ele possa autorizar a retomada do debate na comissão mista. Mas, se isso não acontecer, a Câmara vai recomeçar esse debate (em comissão apenas de deputados) — disse Maia, que acrescentou: — (Vamos debater) independentemente do governo.

Maia reiterou sua posição contrária ao veto do governo que acabou com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e criticou mais uma vez a possibilidade de criação de uma nova CPMF para compensar a renúncia fiscal.

— Acho que vai ter maioria para derrubar o veto. Tem um custo (da desoneração) para o ano que vem. O governo sinalizou o presidente a vetar a matéria. E esse custo vai ter que ser organizado, esses R$ 10 bilhões vão ter ser organizados na peça orçamentária que vai ser aprovada até o final do ano.

Além de apontar para a demora no envio de um texto para a reforma tributária, o deputado criticou a inação do governo diante da reforma administrativa e em relação à discussão do auxílio emergencial. Ele avisou que haverá pressão para prorrogação do benefício de R$ 600 por mais tempo, além das duas ou três parcelas negociadas pelo governo.

— O governo precisa parar de fazer discurso sobre renda brasil e apresentar o projeto (sobre renda mínima) (...) Se o governo deixar tudo pra última hora, é claro que a pressão sobre deputados e deputadas, sociedade e senadores, será grande por mais algum período de R$ 600 reais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/07/2020

GUEDES QUER DESTINAR RECURSOS DA AMPLIAÇÃO DO FUNDEB PARA CRIANÇAS DO RENDA BRASIL
Publicado em 07/09/2020 as 07:07 PM

Dinheiro viria de aumento de repasse federal a fundo que ajuda a bancar educação básica. Auxílio para infância pode chegar a R$ 200
Por Marcello Corrêa


Recursos do Fundeb serima usados para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família.

A ideia precisa ser analisada pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, válido só até o fim deste ano, caso não seja renovado.

A legislação atual prevê uma complementação da União de 10% sobre as receitas arrecadadas no sistema, irrigado por impostos estaduais, municipais e federais.

A ajuda é destinada a municípios que não conseguem alcançar o investimento mínimo por aluno, estabelecido anualmente. Para este ano, os repasses estão estimados em cerca de R$ 16 bilhões, segundo o Orçamento.

O projeto em discussão no Congresso prevê uma elevação gradual desse aporte federal até chegar a 20%. É sobre esse recurso extra — ou seja, acima dos atuais 10% — que a equipe econômica quer negociar, segundo fontes próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

O plano é renovar a complementação de 10% e usar o valor adicional em negociação para ampliar a transferência de renda a crianças que integrem o Renda Brasil, em vez de direcionar o dinheiro novo para as atribuições originais do Fundeb.

Considerando que a arrecadaçao para o Fundeb seja semelhante à de 2020 nos anos seguintes, isso significaria um reforço de R$ 16 bilhões para o programa social, voltado a lares em que a renda é de R$ 250 por pessoa.

Valor chegaria a R$ 200 por criança
No desenho original do Renda Brasil, em elaboração pela Secretaria de Política Econômica (SPE), o valor básico repassado por família deve ser de R$ 100, com um adicional de R$ 100 por criança de 0 a 15 anos.

O sistema seria semelhante ao do Bolsa Família, que é formado por um modelo de benefícios de R$ 41, pagos de acordo com o número de crianças e gestantes, por exemplo.

Com a inclusão do dinheiro do Fundeb na conta do novo programa, o auxílio específico para crianças poderia ser maior. Assim, em vez de R$ 100 planejados inicialmente, o benefício poderia ser elevado para R$ 150 ou R$ 200, informou uma fonte.

A equipe econômica estava avaliando até criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças atendidas pelo novo progrma tivessem acesso a creches

O Renda Brasil deve substituir o Bolsa Família e começar a funcionar após o fim do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais durante a crise do coronavírus.

O programa foi estruturado para atender ao grupo de pessoas fora da rede de proteção do Estado consideradas "invisíveis" até então pela equipe econômica.

A ideia também é uma forma de estabelecer uma “marca social” do governo Jair Bolsonaro, enquanto o presidente se prepara para a disputa eleitoral de 2022.

Salários de professores
Usar dinheiro do Fundeb no Renda Brasil dependerá de negociação com o Congresso.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reformulação do sistema de financiamento deve entrar em pauta na semana que vem na Câmara dos Deputados, enquanto o governo segue sem um titular no Ministério da Educação (MEC).

A complementação da União é um dos principais pontos do debate sobre a reforma.

Hoje, ao menos 60% dos recursos do Fundo são destinados, por lei, ao pagamento de professores, de acordo com o regulamento do mecanismo.

A legislação também proíbe que o dinheiro arrecadado pelo sistema seja destinado para ações que não são diretamente relacionadas com a manutenção básica, como “programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica” e “outras formas de assistência social”.

Ainda não está claro se, na proposta do governo, os recursos para o Renda Brasil ainda seriam pagos por meio da estrutura do Fundeb, ou seja, se eles passariam pelo fundo antes de chegar aos beneficiários, ou se um acordo político permitiria não aumentar as verbas do fundo em troca de ampliar os repasses para as crianças atendidas pelo programa.

Incentivo a frequência escolar
O Fundeb responde por 40% do financiamento do investimento público em educação básica no país.

Embora o fundo tenha sido criado para financiar custos relacionados à manutenção da educação, a equipe de Guedes avalia que o dinheiro pode ser usado na redução da pobreza e incentivar que crianças frequentem a escola.

O Bolsa Família já prevê esse tipo de incentivo. Crianças de famílias beneficiárias devem manter uma frequência escolar de ao menos 85% para que o benefício seja pago.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/07/2020

PETROBRAS TERÁ QUE MUDAR O NOME DO CAMPO DE LULA, O MAIOR DO BRASIL
Publicado em 07/09/2020 as 07:06 PM

Tribunal do Rio Grande do Sul determina que este passe a se chamar Tupi, como foi batizado inicialmente
Por Ramona Ordoñez


Campo de Lula terá que mudar de nome e voltar a se chamar Tupi Foto: Arquivo

RIO - O maior campo de petróleo do Brasil, o de Lula, com uma produção diária de 1,13 milhão de barris por dia  de petróleo e gás, terá que mudar de nome.  Uma decisão do Tribunal Regional Federal  da 4ª Região (TRF-4), no dia 2 de junho, manteve a decisão de anular o ato que mudou o nome do campo em 2010. Inicialmente, foi batizado de Tupi.

Como nenhuma das partes envolvidas recorreu, o processo foi declarado trânsito em julgado.

De acordo com informações do TRF-4, a Petrobras, no prazo devido, se pronunciou informando que não pretendia recorrer da decisão. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) explicou que, embora não tenha participado da escolha do nome do campo, "entende que não deveria ter sido condenada, por questões processuais, informa a agência, que não apresentará recurso às instâncias superiores". Procurada, a Petrobras ainda não respondeu.

A decisão atende a uma ação popular impetrada em 2015  por uma advogada residente em Porto Alegre contra a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo (ANP),  o ex-presidente Lula e o ex-presidente da estatal  José Sergio Gabrielli .

Os  desembargadores federais que integram a 3ª Turma da Corte entenderam que teria ficado  comprovado que o ato teve "desvio de finalidade em sua prática ao objetivar a promoção pessoal de pessoa viva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dar o seu nome a um patrimônio público, o campo de petróleo."

Para a relatora do caso, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler,  do TRF-4, a sentença proferida deve ser mantida, “visto que são  irretocáveis os seus fundamentos”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/07/2020

MP 936: DECRETO QUE AMPLIA OS PRAZOS MÁXIMOS DOS ACORDOS TRABALHISTAS JÁ ESTÁ PRONTO PARA SER PUBLICADO
Publicado em 07/09/2020 as 07:06 PM

O valor do auxílio pago pelo governo equivale a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão
Por Geralda Doca

BRASÍLIA — O decreto que amplia os prazos máximos dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornadas e salários — autorizados pela Medida Provisória (MP) 936/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início desta semana, na forma da Lei 14.020 — já está na Casa Civil para publicação no Diário Oficial da União. Segundo a minuta, os acordos de suspensão podem ser prorrogados por mais 60 dias. Os de redução de jornada e salário, por mais 30 dias.

Editada em 1º de abril para ajudar a preservar os empregos durante a pandemia, a MP 936 autorizou as empresas a negociarem com seus empregados a suspensão do contrato por até 60 dias e redução de salário (de 25%, 50% ou 70%), por até 90 dias. Com a edição do decreto, o prazo máximo dos dois tipos de acordo passa a ser de 120 dias. Os períodos já utilizados até a sanção da MP serão computados dentro deste prazo.

O decreto esclarece que o prazo máximo dos acordos de suspensão do contrato pode ser fracionado em períodos sucessivos ou intercalados de dez dias ou mais. A MP já permite às empresas combinar os dois mecanismos em períodos seguidos ou intercalados. Com o decreto, o tempo tempo máximo para isso passa dos atuais 90 dias para 120 dias no total. Quem suspendeu o contrato por 60 dias, por exemplo, e o acordo já venceu, tem autorização reduzir salário por mais 30 dias.

Trabalhadores intermitentes

O decreto também beneficia os trabalhadores intermitentes que passarão a ter direito a mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600. A MP assegura três parcelas mensais a essa categoria. Neste caso, não é necessário acordo.

Segundo técnicos da equipe econômica, para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociar com os empregados e garantir estabilidade temporária no emprego pelo mesmo período, conforme previa a MP. A prorrogação por decreto foi incluída no texto original, durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional, observado o limite do período de calamidade pública, em 31 de dezembro de 2020.

Viu isso? Nova lei permite cancelar aviso prévio e 'recontratar' trabalhador com suspensão de contrato ou jornada reduzida

De acordo com balanço do Ministério da Economia, mais de 12 milhões de acordos foram formalizados. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida do seguro-desemprego para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores.

Apesar da ampliação dos prazos máximos dos acordos, o governo informou que o gasto total será limitado a R$ 21 bilhões, neste ano. Quando a MP 936 foi anunciada, a equipe econômica estimou uma despesa total de R$ 51,2 bilhões. Até agora, foram desembolsados R$ 13,9 bilhões.
Fonte : Extra Online
Data : 09/07/2020

COM ACORDO ENTRE AMBIENTALISTAS E RURALISTAS, CÂMARA APROVA PROTOCOLO DE NAGOYA
Publicado em 07/09/2020 as 07:06 PM

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Há quase uma década parado, o Protocolo de Nagoya foi aprovado nesta quarta-feira, 8, de forma simbólica e unânime pela Câmara, em um acordo que uniu ruralistas e ambientalistas. A proposta segue agora para o Senado.

O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. O relator do projeto foi o presidente da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 09/07/2020

GOVERNO TRAVOU REPASSE DE R$ 33 MILHÕES PARA A AMAZÔNIA
Publicado em 07/09/2020 as 07:06 PM

Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Amazônia: recursos milionários já doados por outros países justamente para combater os crimes na floresta não estão sendo aplicado (Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Alvo de críticas generalizadas por causa do avanço recorde do desmatamento na Amazônia, o governo tem deixado de usar recursos milionários já doados por outros países justamente para combater os crimes na floresta. Mais de R$ 33 milhões já repassados ao Brasil por meio do Fundo Amazônia, programa financiado com dinheiro da Noruega e Alemanha, estão disponíveis para duas ações, uma de combate a incêndios pelo Ibama e outra para que o Ministério da Justiça amplie o trabalho de fiscalização na floresta pela Força Nacional.

Esses recursos, porém, estão engavetados no BNDES. O Ibama não acessa o dinheiro há mais de dois anos. No caso da Força Nacional, o único saque ocorreu três anos e meio atrás.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 09/07/2020

DESCENTRALIZAÇÃO E ISONOMIA NOS PORTOS BRASILEIROS
Publicado em 07/09/2020 as 07:05 PM

Editorial Portogente

Para instituir um setor portuário brasileiro seguro, eficiente e ambientalmente sustentável, operando como um elemento-chave de um sistema logístico onde prevalecem, tanto quanto possível, condições de mercado livre e sem distorções.

A poligonal de um porto é sua base física, que assegura a eficácia do poder e a estabilidade da relação entre os atores da sua comunidade. Nela, estão fundados o perfeito equilíbrio e correspondência entre as partes da dinâmica atividade portuária. Por tudo isso, a situação de excepcionalidade e privilégio com que é tratada a área da DP Word, no Porto de Santos, no litoral paulista, requer o debate de dois conceitos fundamentais na prática positiva do negócio portuário: descentralização e isonomia na gestão e operação dos portos brasileiros.


Porto de Shenzhen (China).

Uma pergunta necessita de resposta: Qual a justificativa para essa poligonal contornar, excluir da área do porto organizado e outorgar vantagens competitivas a um terminal situado no mesmo estuário dos demais?

O questionamento se revete de relevância ímpar porque está em jogo os conceitos, funções e princípios da administração pública. Ninguém está acima da lei ou das regras de regulação. Portanto, ao se falar em reforma portuária, é determinante que essa caminhada comece por dar transparência ao ato mais recente, alegado como segurança jurídica às relações portuárias.

Infelizmente, percebe-se que a reforma portuária que tanto se fala e que o candidato Jair Bolsonaro prometeu - de que os portos brasileiros atingiriam o patamar dos portos asiáticos - não é uma realidade tão simples de ser alcançada, quanto pronunciar as palavras da sua promessa. Não se trata apenas de um ato governamental. É uma conquista da sociedade, como foi a Lei 8.630/1983, chamada de modernização dos portos.

Qual o modelo de porto que sonham as comunidades portuárias do Brasil, incluindo produtores e as cidades portuárias? O debate de questão tão essencial para o comércio internacional do País e ao seu desenvolvimento econômico e social está posto na internet.

Portogente é a ágora de todas as visões e opiniões, pautadas democraticamente, despidas de partidarismo, por meio de matérias e editoriais do jornalismo desse portal da web líder mundial entre concorrentes, de forma a ampliar e aprofundar o entendimento de questão tão relevante.

Sem incluir o terminal da DP Word na poligonal do porto organizado de Santos, o Ministério da Infraestrutura não garante previsibilidade para investimentos de longo prazo. À vista disso, essa poligonal precisa ser retificada.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/07/2020

PORTO DE ITAGUAÍ BATE RECORDE DE FATURAMENTO MENSAL EM JULHO
Publicado em 07/09/2020 as 07:05 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

O Porto de Itaguaí, administrado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), bateu recorde de faturamento mensal em julho, atingindo a marca de R$37.165.016,32. O valor é correspondente à movimentação de carga do mês de junho e foi comparado ao histórico de todos os meses desde o início das operações do porto.

Segundo informações do superintendente de Gestão Portuária de Itaguaí e Angra dos Reis, Alexandre Neves, a marca foi alcançada por diversos fatores. “Esse recorde vem, principalmente, da movimentação de minério de ferro da CSN e do restabelecimento da movimentação de minério da Vale, além da alta do dólar e do preço de mercado do minério de ferro”, explicou Neves.

O superintendente destacou ainda que esse resultado é uma conquista da CDRJ, fruto de esforços de todas as áreas envolvidas: “A dinâmica dos procedimentos operacionais resultam da eficiência da infraestrutura aquaviária e terrestre e do processo de fiscalização da Autoridade Portuária, associada à capacidade dos terminais pelo uso das áreas arrendadas e pela produtividade operacional no recebimento de carga via ferrovia e toda a logística envolvida.“

O relatório indica também que somente o faturamento de julho corresponde a 20% do faturamento acumulado do ano, é 21% maior que o faturamento do mês de junho e mais que o dobro do registrado em janeiro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/07/2020

ANTAQ DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 13 ARRENDAMENTO DE ÁREA NO PORTO DE MACEIÓ
Publicado em 07/09/2020 as 07:05 PM

Interessados poderão enviar contribuições pelo “Whatsapp”


Fotos: (capa) ANTAQ e (interna) Porto de Maceió/Divulgação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará no próximo dia 13 de julho audiência pública virtual sobre os documentos técnicos e jurídicos necessários à realização do certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar, localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), denominado área MAC13. A audiência terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

Os interessados em se manifestar na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h, do próprio dia 13/07. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”.

Quem quiser participar também poderá se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Teams”, será disponibilizada uma segunda conexão ao final de todas as contribuições. O ideal é o interessado encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”.

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. O link da transmissão é: https://youtu.be/znNsAvAbzyg

Consulta pública

A consulta pública sobre os documentos para licitação da área no Porto de Maceió está em andamento no portal da Agência n internet. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 23/07/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta/audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

O terminal

A área do terminal, denominada MAC13, possui 71.262m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos a serem feitos pelos futuros arrendatários totalizam R$ 55,7 milhões. O valor global do contrato para o MAC13 é de R$ 922,7 milhões. Os futuros arrendatários pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 364.684,87 e mais R$ 4,73 por tonelada movimentada.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 09/07/2020

PAULO HENRIQUE CREMONEZE: NÃO SE APEQUENAR, NÃO SE “ACANALHAR”
Publicado em 07/09/2020 as 07:05 PM

A movimentação de cargas cresceu, mas não pode de modo algum tirar dos brasileiros o senso de realidade
Por Paulo Henrique Cremoneze

“Envilecimento, acanalhamento, não é outra coisa que o modo de vida que resta àquele que nega ser o que tem que ser. Esse seu ser autêntico não morre por causa disso, e sim se converte em sombra acusadora, em fantasma, que o faz constantemente sentir a inferioridade da existência que leva em relação à que tinha que levar. O envilecido é o suicida sobrevivente” - José Ortega y Gasset, A Rebelião das Massas

Em minha última coluna, intitulada Crescer, apesar dos governos, exaltei os números do Porto de Santos no primeiro semestre deste ano infeliz. Elogiei a iniciativa privada brasileira, critiquei os governantes e legisladores brasileiros e deixei uma mensagem geral de otimismo. Otimismo, sim, mas calibrado pelo bom-senso, pois temia uma queda nos bons resultados a partir de abril.

Imaginei a queda por causa dos efeitos econômicos do distanciamento social – imprescindível para enfrentar a pandemia Covid-19 – e, principalmente, pelo cenário político nacional, absurdamente confuso, para não dizer indecoroso. Em um momento em que o mundo todo enfrenta a mais grave pandemia dos últimos cem anos, o Brasil se dá ao despudor de viver um pandemônio político.

Porém, em que pese tudo isso, os números do Porto de Santos voltam a surpreender positivamente. Sim, por incrível que parece, o Porto dá sinais que a economia brasileira ainda se mostra vigorosa, ao menos em alguma de suas muitas medidas.

No último dia 21, o nosso querido caderno Porto & Mar estampou uma interessantíssima matéria com o seguinte título Apesar da pandemia, Porto bate recorde. E este recorde não foi o mesmo que reportei dias antes, mas outro, a partir de abril. Números muito bons, sobretudo se for considerado o confuso e sombrio cenário atual.

O Portal G1, no dia seguinte, destacou para todo o Brasil Porto de Santos não sente crise econômica e registra maior movimentação de cargas.

Sim, o Porto de Santos, o mais importante do Brasil e da América do Sul, mostra sua força e aponta um quase inacreditável crescimento de 26,8% de aumento em relação ao mês de abril de 2019.

Motivos para ficarmos contentes e animados? Sim. Mas, insisto, é preciso cuidado. Números não mentem, mas podem enganar, dependendo da vista do ponto. Longe de mim o ceticismo, muito menos o pecado da desesperança, mas é preciso enxergar o todo.

Explico: na matéria do caderno Porto & Mar, logo nas primeiras linhas, fica bem claro que essa magnífica movimentação de cargas se deu ao crescimento econômico da China.

A produção agrícola brasileira é sempre muito boa e praticamente sustenta o País. Os chineses têm comprado muito mais grãos e outros bens produzidos pelo agronegócio brasileiro. Grande necessidade de um lado e abundância de oferta do outro e temos a combinação perfeita. Além disso, a taxa do dólar alto favorece e muito as exportações e os interesses por produtos brasileiros, não só pelos chineses, mas também por europeus.

A movimentação de cargas cresceu, sim, e isto é muito bom, mas não pode de modo algum tirar dos brasileiros o senso de realidade. As exportações cresceram muito, mas as importações caíram, indicando que a produção nacional e o consumo interno perderam vigor. Sinal amarelo, quase vermelho, de preocupação.

Já se sabe que, desde o início do ano, cerca de US$ 25 bilhões saíram do País. Isso não é porque o governo federal baixou substancialmente a taxa de juros, mas porque não é capaz de inspirar confiança aos grandes investidores internacionais e nacionais.

Economia é uma arte complexa, por vezes obscura, indecifrável, extremamente subjetiva, apesar do esforço em se mostrar como objetiva. Uma coisa, porém, é certa: ancora-se na confiança. Quando a confiança, justa ou injustamente, é minada, ela é esvaziada e se torna claudicante.

O descuido com o meio ambiente, a desordem no enfrentamento da pandemia, a falta de firme orientação nos assuntos econômicos e o constante clima de embate com a imprensa e os outros dois Poderes, em muito incentivado pelo Palácio do Planalto, desmotivam demais os investimentos externos e internos, a ponto de especialistas em todo o mundo considerarem o Real, hoje, uma moeda tóxica.

Justo o Real, que foi motivo de orgulho, elevou a economia do País e permitiu que os empresários brasileiros saíssem da periferia dos jogos econômicos mundiais, se tornou, por conta do pandemônio político, alvo de desconfiança e de grande receio.

Receio que os números bons do Porto de Santos poderão ser pífios no final do ano, se o governo não mudar sua atitude. O empobrecimento geral é algo tangível. E a culpa não será da pandemia, mas da perda de valor da moeda. Uma perda maior que a da moeda argentina ano passado.

O Brasil viveu décadas de populismo de um viés ideológico. Agora, vive o de outra matriz política. Ambos lamentáveis e ruis.

Por isso, termino com um alerta fundado na frase de Ortega y Gasset que citei inicialmente. Trata-se de grande vilania, de acanalhamento, não seguir sua autêntica vocação e não ser o que poderia ser. Isto serve para pessoas e para nações. O Brasil nasceu vocacionado à grandiosidade, mas em algum momento da sua história perdeu o rumo e entrou em uma espiral de mediocridade. Uma mediocridade nociva, quase atávica e que a cada dia baixa um patamar na escala da pequenez.

Se o País não abrir os olhos e deixar de lado esse infantilismo que há muito o caracteriza, nem mesmo a patética crença de um futuro bom lhe restará. O Brasil continuará a ser “um suicida sobrevivente”, uma caricatura de si mesmo. Deixará de ser um país para ser um coletivo de pessoas convertido em “sombra acusadora, em fantasma, que o faz constantemente sentir a inferioridade da existência que leva em relação à que tinha que levar”.

Já não aspiro ver o Brasil um país de primeiro mundo, com padrão de vida digno para seu povo e fiel a sua inicial vocação. Apenas não desejo que ele continue a ser o pior país entre os importantes do mundo. Não quero viver na terra do acanalhamento. Acredito que é isso que também o amigo leitor deseja para o seu, o nosso, país.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/07/2020

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS AGUARDA CONCLUSÃO DA BATIMETRIA DO CANAL DE NAVEGAÇÃO
Publicado em 07/09/2020 as 07:04 PM

Serviço, que consiste no levantamento de profundidades do canal, ainda não foi finalizado devido ao mau tempo
Por Fernanda Balbino 08.07.20 19h20 Autoridade


Até o mês passado, a dragagem era realizada pela Van Oord Operações Marítimas (Carlos Nogueira/AT)

A Autoridade Portuária de Santos aguarda a melhoria das condições climáticas para a conclusão da batimetria (levantamento de profundidades) do canal de navegação do Porto de Santos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou, nesta terça-feira (7) a conclusão da dragagem que contratou para o Porto de Santos.

Até o mês passado, a dragagem era realizada pela Van Oord Operações Marítimas através de um contrato firmado com o Governo Federal. No entanto, havia necessidade de que o Dnit comunicasse formalmente a Autoridade Portuária sobre o fim dos trabalhos, com o termo de recebimento do serviço.

O documento era necessário para que a DTA Engenharia possa iniciar a dragagem do canal de navegação. A empresa é a responsável pela dragagem de toda a extensão da via marítima, desde o acesso até os berços.

A partir de agora, as dragas serão deslocadas até o Porto de Santos. O prazo previsto em contrato para que isto aconteça é de 20 dias.

A empresa já iniciou uma frente de trabalho no Porto de Santos. Os pontos de atracação foram a primeira etapa do contrato e isto foi necessário para que os berços de terminais de contêineres recuperassem calado após o assoreamento causado pelo tempo em que a obra ficou paralisada, por conta de uma disputa judicial.

Atualmente, a Autoridade Portuária está realizando a batimetria cujos dados serão informados à Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) após a finalização do serviço. Mas, segundo a estatal, havendo necessidade, o contrato de manutenção será executado.

A Tribuna apurou que os trabalhos precisam ser suspensos em período de mau tempo. Por isso, a estatal aguarda a melhora das condições climáticas na região.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/07/2020

FALTA DE NOVO ACESSO AO PORTO PREJUDICA EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO, DIZ MAERSK
Publicado em 07/09/2020 as 07:04 PM

Segundo armadora, nova infraestrutura ferroviária pode reduzir custos das exportações da commodity Fernanda Balbino
Da Redação 08.07.20 19h46


Composição ferroviária no Porto de Santos: trens trazem até 35% dos carregamentos de algodão (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A falta de um novo acesso ferroviário aos terminais da Margem Direita do Porto de Santos amplia os custos logísticos das exportações de algodão. Com uma safra prevista de 2,8 milhões de toneladas, cerca de 1,8 milhão de toneladas da commodity devem ser exportadas em todo o País. Deste total, a maior parte, o equivalente a 95%, será escoada pelo cais santista.

A análise é da armadora Maersk, líder mundial no transporte marítimo de contêineres. De acordo com o diretor Comercial para Costa Leste de América do Sul da empresa, Gustavo Paschoa, as exportações de algodão começaram em alta neste ano. A colheita da próxima safra deve ser iniciada no próximo mês, mas os embarques se estenderão até março do ano que vem.

Segundo o executivo, apenas uma fatia, que varia entre 30% e 35%, do algodão escoado pelo Porto de Santos é transportada através de ferrovias. Esta rota parte de Rondonópolis (MT) e segue em direção ao cais.

Neste caso, a estufagem dos contêineres é feita na zona produtora, no Centro-Oeste. A carga direcionada à Margem Esquerda (Guarujá) do complexo é embarcada no Tecon, administrado pela Santos Brasil.

“O modal ferroviário cresceu muito e é significativo, representando entre 30% e 35% do total. Há dois anos, o volume era de 10% a 12%”, explicou Paschoa.

O executivo explicou, ainda, que após a chegada da carga no complexo marítimo, os contêineres vazios são transportados pelas ferrovias até Rondonópolis, o que garante eficiência logística e consequente redução de custos. No entanto, essa operação esbarra em um gargalo de acesso à Margem Direita (Santos).

Por isso, as cargas que são operadas nesta região são transportadas de trem entre Rondonópolis e Sumaré, no interior do Estado. De lá, partem em caminhões até o Porto. Mas o custo logístico pode ser até 40% maior.

Apesar da alta das exportações de algodão pelo Porto de Santos no início deste ano, no fim do primeiro trimestre, as operações começaram a cair por conta da sazonalidade da carga. Mas, até agora, não houve impacto nos embarques da commodity por conta da covid-19.

“O Porto de Santos, sem dúvida nenhuma, é o principal porto de escoamento. Neste ano, a previsão de safra é 2,8 milhões de toneladas, alinhado com o que tivemos na safra passada (2020-2021). A gente vai ter um pequeno crescimento da safra. Com 70% dela vendida pras traders, os produtores estão felizes”, destacou Paschoa.

Mercado

Segundo Paschoa, apesar de 70% da safra já estar negociada, o acordo firmado entre China e Estados Unidos representa uma preocupação para o setor. Isto porque o país norte-americano é um concorrente do Brasil na produção de algodão. “Isto pode causar um impacto. Não tem nada que indique isso por enquanto, as traders estão confiantes, mas é algo que a gente está monitorando de perto”, explicou o diretor da Maersk.

Uma pequena parcela da produção de algodão brasileiro fica no mercado nacional. Neste caso, o fator determinante será a retomada da indústria da confecção que, assim como outros setores da economia, foi impactada pela pandemia da covid-19.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/07/2020

CRIANÇAS E ADOLESCENTES 'BRINCAM' EM CABO DE AMARRAÇÃO DE NAVIO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/09/2020 as 07:03 PM

Autoridades do cais santista apontam que não foram registradas denúncias deste tipo recentemente
Da Redação 09.07.20 12h01

Um vídeo que circulava pelas redes sociais (e que foi retirado do ar na tarde desta quinta-feira, 9) mostra o acesso de crianças e adolescentes a navios atracados no Porto de Santos. Nele, os jovens se jogam do cabo de amarração de uma embarcação na Margem Esquerda (Guarujá) do complexo. Questionadas, autoridades do cais santista apontam que não foram registradas denúncias deste tipo recentemente.

No vídeo, de 48 segundos, era possível ver, pelo menos, 14 pessoas se divertindo. Pendurados nos cabos, os garotos se jogam e depois nadam junto a um navio.

A embarcação estava atracada em um terminal da Margem Esquerda do complexo. O local fica próximo à comunidade Sítio Conceiçãozinha.

A área, com potencial de exploração portuária, foi invadida por famílias que devem ser contempladas por programas habitacionais da Prefeitura de Guarujá. Alguns moradores serão removidos ainda neste ano do local.

Segundo a Autoridade Portuária de Santos, as equipes de segurança dos terminais daquela região desconhecem as imagens do vídeo e negam que ele tenha sido gravado nas instalações.

“Entretanto, em consulta ao pessoal da Guarda Portuária, foi informado que, no passado, durante o verão e férias escolares, foram demandados para reprimir problemas dessa natureza em terminais próximos à comunidade da Conceiçãozinha”, informou a estatal, em nota.

A Autoridade Portuária destacou os riscos da brincadeira dos jovens. Isto porque “quando as espias (cabos da amarração) são tracionados por ocasião da atracação dos navios podem partir, acarretando acidentes graves ou fatais para quem estiver nas proximidades do local”.

Segundo o especialista em segurança portuária, Carlos Carvalhal, a cena é frequente. “Pelo o que parece é terminal ao lado da comunidade. Então eles vão nadando pela maré mesmo”. Carvalhal também destacou que, em muitos casos, as equipes de patrulhamento marítimo abordam os jovens e são hostilizadas e até apedrejadas. “Isto mostra que a área é de risco em virtude do local onde o terminal está localizado. É preciso conscientizar essas comunidades”.

Procurada, a Polícia Federal também apontou que o vídeo é antigo. O órgão, que é responsável pela coordenação da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos), informou que depois de ações articuladas com a Marinha do Brasil, fatos como este não voltaram a ocorrer.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/07/2020

CAIS PÚBLICO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO SERÁ ALFANDEGADO ESTE ANO
Publicado em 07/08/2020 as 06:14 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 07/07/2020 - 20:20



O “realfandegamento” de parte do cais público do Porto do Rio de Janeiro, solicitado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) à Receita Federal em fevereiro deste ano, está previsto para acontecer em breve.

Segundo informações do superintendente de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói, Leandro Lima, no atual momento do processo, a CDRJ contratou uma empresa de consultoria e auditoria para verificar a eficiência e a segurança dos sistemas informatizados de controle de acesso ao porto.

“O laudo dessa análise será entregue à Receita Federal, junto com documentos complementares que o órgão exigiu em adição aos que já foram entregues por ocasião da solicitação de anuência”, explicou Leandro.

Posteriormente, a CDRJ aguardará o parecer da Receita Federal, que poderá ser favorável ou gerar em nova exigência de apresentação de outros documentos que o órgão considerar pertinentes.

O diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira ressaltou a importância dessa medida: “Com a recuperação do alfandegamento do cais público do Porto do Rio de Janeiro, a CDRJ passará a ter mais recursos próprios para investir na infraestrutura portuária”.

O alfandegamento da área, tornando-a sob controle aduaneiro, significa que a Alfândega terá que autorizar qualquer movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas.

Relembre os fatos – A primeira etapa do processo de “realfandegamento” do cais público do Porto do Rio de Janeiro foi a obtenção da Certidão Positiva com efeitos de negativa dos tributos federais, depois de 15 anos em situação irregular. A Certidão Negativa de Débitos (CND) era uma exigência indispensável da Receita Federal para a recuperação do alfandegamento, perdido há mais de cinco anos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/07/2020

ANP INICIA CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE CONTEÚDO LOCAL
Publicado em 07/08/2020 as 06:14 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 07/07/2020 - 20:23

A ANP iniciou nesta terça-feira (7) três consultas públicas relativas a conteúdo local nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. A primeira tem como objetivo obter contribuições à minuta de resolução que tratará dos termos de ajustamento de conduta (TACs) de conteúdo local para fases já encerradas dos contratos. A segunda é relativa à alteração o Regulamento Técnico de Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção, anexo da Portaria ANP nº 180/2003. Já a terceira trata de conteúdo local em acordos e compromissos de individualização da produção e na anexação de áreas.

A Consulta Pública nº 5/2020 trata da regulamentação dos termos de ajustamento de conduta (TACs) de conteúdo local para fases já encerradas dos contratos. O objetivo é reverter multas aplicadas por descumprimento de compromissos de conteúdo local em investimentos, de forma a estimular a indústria brasileira. A consulta ocorrerá pelo período de 60 dias e a audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 25/9, no formato virtual.

No Brasil, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural possuem cláusulas de conteúdo local, que estipulam um percentual mínimo de contratações de bens e serviços que devem ser realizadas no Brasil.

Após a 13º Rodada de Licitações, o CNPE determinou a adoção de novo modelo de conteúdo local e permitiu a adoção de exigências distintas daquelas vigentes nos contratos passados, o que resultou na Resolução ANP n.º 726/2018 e na possibilidade de aditamento dos contratos vigentes com fases não encerradas para que esses pudessem incorporar os aprimoramentos resultantes da evolução regulatória.

Por limitação de ordem jurídica, contudo, a evolução regulatória não pode ser aplicada a contratos extintos ou a fases já encerradas. Assim, propõe-se que esses casos não contemplados pelo aditamento sejam tratados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta, de adoção facultativa pelos concessionários.

A ANP realizou a Tomada Pública de Contribuições – TPC n.º 1/2019, com início no dia 3 de maio de 2019 e duração de 30 dias. Durante esse período, foram recebidas diversas contribuições. Também foram realizados debates em diversos eventos do setor para esclarecimento da proposta e das alternativas regulatórias, além de análises técnicas e jurídicas, que contribuíram para a elaboração da Minuta de Resolução.

A Consulta Pública nº 4/2020 tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. A consulta pública ocorrerá por 60 dias e a audiência sobre o tema será realizada em 15/9, no formato virtual.

A individualização da produção é um procedimento que visa à divisão do resultado da produção e ao aproveitamento racional do petróleo e/ou gás natural, quando uma jazida se estende além do bloco concedido ou contratado sob o regime de partilha de produção. Caso todos os blocos abrangidos pela jazida sejam de uma mesma empresa ou consórcio, dá-se o compromisso de individualização da produção (CIP); e se forem de empresas diferentes ou algum não for contratado (pertencente à União), ocorre o acordo de individualização da produção (AIP).

Já a anexação de áreas consiste na incorporação de uma determinada descoberta comercial a um campo produtor ou potencialmente produtor, ampliando seus limites com vistas à exploração conjunta dos recursos petrolíferos. Neste caso, ambos também devem pertencer à mesma empresa ou consórcio e ser requerida pelo operador. Trata-se de uma solução para casos de reservatórios dependentes que precisam ser incorporados a outros para se tornarem comercialmente viáveis.

Simplificação do envio de informações sobre conteúdo local
Por fim, a Consulta Pública nº 6/2020 trata da minuta de resolução que altera o Regulamento Técnico de Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção, anexo da Portaria ANP nº 180/2003. A proposta busca a simplificação regulatória, eliminando a utilização, em algumas situações, de dois métodos distintos de apresentação de relatórios de conteúdo local, com parâmetros e periodicidade distintos. A consulta ocorrerá pelo período de 45 dias e a audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 9/9, no formato virtual.

A Portaria ANP nº 180/2003 estabelece a obrigatoriedade do envio de Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) em todos os contratos de exploração e produção celebrados, enquanto a Resolução ANP nº 27/2016 exige o envio de Relatório de Conteúdo Local (RCL) para os contratos assinados a partir da Sétima Rodada e os assinados em rodadas anteriores que tenham celebrado o termo aditivo previsto na Resolução ANP nº 726/2018, que permitiu às empresas aderirem às novas regras de conteúdo local.

A minuta de resolução em consulta visa dispensar a obrigatoriedade da entrega do Relatório de Gastos Trimestrais nos contratos abrangidos pelo art. 6º da Resolução ANP nº 27/2016 ou pelo aditamento de Cláusula de Conteúdo Local facultado pela Resolução ANP nº 726/2018.

A proposta representa ganho de eficiência e economia processual para as operadoras e para a Agência. A ANP mantém uma dinâmica de atualização constante de seu arcabouço regulatório, tendo revogado 583 atos normativos no intervalo de três anos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/07/2020

COMO TORNAR A INDÚSTRIA NAVAL E DE O&G NACIONAL MAIS COMPETITIVA - ENTREVISTA COM BRUNO GALHARDO - PRESIDENTE CSENO/ABIMAQ
Publicado em 07/08/2020 as 06:14 PM

Redação  INDÚSTRIA NAVAL 08/07/2020 - 07:01


A Portos e Navios entrevista em 9 de julho, às 17h, o presidente CSENO/Abimaq, Bruno Galhardo

• A crise e a reorganização dos fornecedores locais
• Flexibilização das regras de conteúdo local
• Oportunidades de desenvolvimento de clusters navais e arranjos produtivos locais

  A entrevista será transmitida em live pelo Instagram, no link https://www.instagram.com/portosenavios/

A live será conduzida pelo jornalista Danilo Oliveira.

Perguntas para o entrevistado podem ser enviadas previamente para editoria@portosenavios.com.br.

Tem uma sugestão de tema para webinar ou entrevista? Envie para a redação pelo email editoria@portosenavios.com.br
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/07/2020

A PARTIR DO FINAL DE 2020, NAVIOS QUE ENTRAREM NA EUROPA DEVEM TER IHM A BORDO
Publicado em 07/08/2020 as 06:14 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 07/07/2020 - 21:09


Arquivo

SRR estabelece também que navios com bandeira de países da Europa devem ser reciclados em estaleiros aprovados.

A partir de 31 de dezembro deste ano, todas as embarcações de longo curso de bandeira brasileira que entrarem em águas européias deverão ter a bordo o Inventário de Materiais Perigosos (IHM) do navio. Isso em cumprimento ao Regulamento de Reciclagem de Navios da União Européia (SRR), criado em 2013. Esta convenção determinou também que desde janeiro de 2019 todas as embarcações com bandeiras baseadas nos países da Europa devam ser demolidas ou recicladas em estaleiros aprovados pela União Européia (UE).

De acordo com o professor do Centro de Estudos para Sistemas Sustentáveis da Universidade Federal Fluminense (CESS/UFF), Newton Narciso Pereira, no último levantamento realizado foram contabilizados 10 mil embarcações ao redor do mundo com IHM, porém, segundo estimativas da UE, a partir dessa regulamentação 30 mil navios devem passar demandar o inventário a bordo. Ele afirmou que, embora o prazo para a adaptação tenha sido mantido, a pandemia do novo coronavírus criou uma corrida para a realização dos inventários dos navios já existentes, esbarrando na dificuldade sobre o número de laboratórios capacitados para fazer esse tipo de análise.

O SRR foi baseado na Convenção Internacional de Hong Kong para reciclagem adotada em 2009, mas que ainda não entrou em vigor. Pereira explicou que para vigorar, a convenção precisa ser ratificada por pelo menos 15 países que representem 40% da frota mundial. Além disso, é necessário que esses países tenham realizado 3% da reciclagem no mundo nos últimos dois anos. No entanto, até momento a capacidade de reciclagem mundial está na ordem dos 0,5%.

Pereira acredita que a convenção passe a vigorar apenas em 2025 ou 2030, visto que os países ainda precisam melhorar a capacidade de reciclagem dos seus estaleiros. “A Índia ratificou em 2019, mas para isso o país teve todo o apoio do Japão para preparar seus estaleiros de reciclagem. Alguns países da Ásia também estão recebendo apoio externo para melhorar suas operações”, exemplificou Pereira durante Live realizada pela Revista Portos e Navios sobre Inventário para materiais perigosos de embarcações, nesta terça-feira (07).

Ele lembrou que o Brasil não ratificou a convenção, mas que, caso se interesse em participar do mercado de reciclagem, deve começar a pensar em toda uma cadeia que envolve custo com mão de obra especializada, a necessidade de incentivos, entre outros aspectos. Porém, ele acredita que, daqui em diante, os próprios estaleiros nacionais, observando que isso passará a ser um requisito em escala global, devem adotar o IHM para os novos navios. “Ainda é uma coisa embrionária. A Europa saiu na frente impondo uma restrição de data e todo o mundo vai ter que cumprir para navios existentes. Mas para navios novos isso já entrou na curva de aprendizado da própria indústria”, disse.

Mesmo sem estar em vigor, a convenção continua seguindo o fluxo de ratificação dos países membros e inserção de anexos sobre novas regras. Em 2015, foi incluído o anexo específico sobre o IHM, determinando que o navio no final da sua vida útil, quando encaminhado para a reciclagem, precisa conter o inventário como todos os materiais perigosos e com potencial poluidor no Plano de Reciclagem da Embarcação. O objetivo é que o gestor possa ter todo o quantitativo do material a bordo do navio e possa, a parir daí, planejar toda a operação de reciclagem, bem como fazer o planejamento dos custos para o tratamento do navio.

A Convenção de Hong Kong elencou 15 elementos considerados de caráter perigoso, que devem ser analisados para a composição do inventário. O primeiro da lista, de acordo com Pereira, é o amianto. Ele afirmou que este material foi muito utilizado para a construção dos navios mais antigos, especialmente por sua característica de resistência a altas temperaturas. A partir de 2011 ele foi banido das embarcações, porém, os navios que ainda possuem este material precisam ser bem gerenciados nos estaleiros. Além do amianto estão tabelados na convenção resíduos líquidos, sólidos, materiais depletores da camada de ozônio, radioativos, entre outros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/07/2020

MOVIMENTAÇÃO NO PORTO DE FORTALEZA CRESCE 9% NO 1º SEMESTRE, APESAR DA PANDEMIA
Publicado em 07/08/2020 as 06:12 PM

Escrito por Redação, 17:29 / 07 de Julho de 2020. Atualizado às 18:14

Os granéis sólidos foram responsáveis pela alta, enquanto os granéis líquidos se mantiveram praticamente estáveis.



Mesmo no cenário econômico abalado pela pandemia da Covid-19 no primeiro semestre deste ano, o Porto de Fortaleza registrou crescimento de 9% na movimentação de cargas, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

A alta foi puxada pelos produtos: trigo, escória, clínquer, manganês, magnésio, vergalhão, tarugo de aço e os derivados de petróleo. As 2,34 milhões de toneladas registradas até o momento, representam 53% de tudo o que foi movimentado em 2019 (4,4 milhões de toneladas).

Granéis

Os granéis sólidos cresceram 19% em junho comparado ao mesmo mês de 2019, passando de 909.195t para 1.080.406t. Com o segundo melhor desempenho, aparece a carga geral, registrando aumento de 10,5%, (+20.459t). Os granéis líquidos se mantiveram praticamente estáveis, passando de 1.030.956 toneladas para 1.041 toneladas.

De acordo com a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, Mayhara Chaves, o crescimento contínuo do granel sólido neste ano possibilitou igualar a movimentação de granel líquido de 2019, que liderou o volume de cargas do ano anterior.

De janeiro a junho deste ano, os granéis sólidos responderam por 46% da movimentação total e os granéis líquidos por 45%. No mesmo período ano passado, respectivamente, foram 43% e 48%. A carga geral se manteve estável em 9%.

“A movimentação eficiente dos granéis sólidos está consolidando essa carga no Porto de Fortaleza, que só não foi maior devido à pandemia da Covid-19. Em relação aos granéis líquidos, o período de isolamento social iniciado em março deu uma freada no consumo, que agora já está voltando próximo da normalidade e em breve teremos um desempenho melhor desta carga” Mayhara Chaves (diretora-presidente da CDC)
Fonte: Diário do Nordeste – CE
Data : 08/07/2020

NAVIO EM QUARENTENA APÓS REGISTRAR CASOS DE COVID-19 AGUARDA AUTORIZAÇÃO PARA DEIXAR O PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/08/2020 as 06:11 PM

Graneleiro MV Seajoy, carregado com mais de 63 toneladas de soja, está em quarentena na Barra de Santos, no litoral paulista, desde 23 de julho.
Por G1 Santos


Navio graneleiro MV Seajoy aguarda autorização para deixar o Porto de Santos — Foto: Divulgação/Marine Traffic

A tripulação do navio graneleiro MV Seajoy aguarda autorização para encerrar a quarentena e deixar o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, onde a embarcação passou 14 dias atracada, após a confirmação de dois casos positivos do novo coronavírus entre tripulantes.

De acordo com informações obtidas pelo G1 nesta terça-feira (7), a embarcação atracou no cais santista e realizou o carregamento de 63.520 toneladas de soja entre os dias 19 e 21 de junho. Porém, após o diagnóstico positivo dos tripulantes, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a quarentena do navio.

Do atracadouro, localizado no Armazém 39 do porto, onde o carregamento da soja foi feito, o navio rumou em direção à Barra de Santos, no dia 23 de junho, onde permanece em quarentena até esta terça-feira. Segundo a Anvisa, uma nova vistoria para a detecção de possíveis focos de contaminação será realizada.

Caso a vistoria não aponte irregularidades ou novos casos de Covid-19, a embarcação terá autorização para operar ou deixar o Porto de Santos. Segundo a Santos Port Autorithy, autoridade portuária santista, o MV Seajoy é, atualmente, o único navio em quarentena na área de fundeio do complexo.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 07/07/2020

SINDAPORT VAI ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA DEMISSÕES DE 38 FUNCIONÁRIOS DA SPA
Publicado em 07/08/2020 as 06:11 PM

Sindicato busca uma liminar que suspenda as demissões e instaure mediação. SPA diz que as demissões foram realizadas em vista um "novo cenário que envolve a desestatização"
Por G1


Portuários que foram demitidos se reuniram com a diretoria do Sindaport, em Santos — Foto: Divulgação/Sindaport

O Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) vai entrar com uma ação judicial coletiva por conta da demissão de 38 funcionários da Santos Port Authority (SPA), a Autoridade Portuária de Santos, no litoral de São Paulo. A SPA disse que ainda não recebeu qualquer notificação ou intimação sobre o assunto.

Os portuários que foram demitidos se reuniram com a diretoria do Sindaport, com o departamento jurídico da entidade e com represetantes do Sindicato dos Engenheiros e dos Operários Portuários nesta segunda-feira (6). Eles relataram que ficaram surpresos com a demissão, já que a maioria tinha um relevante histórico de anos de serviços prestados à empresa.

Por meio de nota, a SPA explicou, na última sexta-feira, que as demissões foram realizadas em vista um "novo cenário que envolve a desestatização e altos desembolsos que exigirão um esforço de caixa adicional nos próximos anos". A seleção dos funcionários foi feita com base na necessidade de pessoal em cada área, as atribuições, o custo mensal desses funcionários, cuja média é superior a R$ 32 mil por mês, e o fato de a maioria dos dispensados estar aposentada e ser beneficiária do Portus.

O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, diz que a Autoridade Portuária demitiu os empregados em plena quarentena e em estado de calamidade pública decorrente da pandemia. “Enquanto a Autoridade Portuária dispensa trabalhadores que deram uma vida à construção do Porto de Santos, a empresa mantém 24 funcionários comissionados com vencimentos de R$ 25 mil em média”.

O Sindaport resolveu ingressar com uma ação judicial no Ministério Público do Trabalho buscando uma liminar que suspenda as demissões e instaure mediação e conciliação desse conflito.

No documento encaminhado ao MPT, segund o sindicato, será enfatizado que alguns empregados pediram à Autoridade Portuária, diante da pandemia de coronavírus, a reabertura do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário, encerrado em abril, para a adesão.

De acordo com o departamento jurídico do Sindaport, entre os 38 dispensados há técnicos portuários representados pelo Sindicato, mas também engenheiros e desenhistas. Por essa razão, os ex-funcionários devem entrar em contato com o departamento jurídico de suas entidades representativas para saber qual caminho seguir.

O G1 entrou em contato com a Santos Port Authority (SPA). A companhia disse que as demissões fazem parte de mais uma etapa do processo de readequação empresarial, atendendo-se aos novos padrões de governança corporativa, de transparência e modernização da gestão administrativa, de eficiência de processos e aprimoramento dos recursos humanos empregados, bem como da meritocracia entre seus colaboradores.

A companhia disse ainda que, desde o início da atual gestão, já foram efetivadas práticas de redução do quadro de pessoal da empresa, como a aplicação do Plano de Desligamento por Mútuo Acordo – PDMA, cujo prazo de inscrição encerrou-se em 2 de dezembro de 2019, como também o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV, com adesão de cerca de 200 empregados, frente a um público elegível de quase 500 funcionários.

A SPA ainda falou que, até o momento, não foi notificada de qualquer demanda judicial por parte dos ex-colaboradores.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 07/07/2020

BANCO DO BRASIL AVANÇA EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 07/08/2020 as 06:11 PM

Banco do Brasil avança em projetos de infraestrutura
Por Banco do Brasil — Valor 13/12/2018 11h30 Atualizado há 10 meses 08/07/2020


O Banco do Brasil atuou como assessor financeiro do Patria Investimentos para o leilão de concessão de uma rodovia de 570 quilômetros em São Paulo — Foto: Fotolia

Ainda no período de transição, o governo que assume em 1º de janeiro já deu um sinal importante para o setor de infraestrutura. Garantiu que vai manter o Programa de Parceria em Investimentos (PPI). Lançado em maio de 2016, ele foi responsável por colocar em andamento 86 projetos, com investimentos estimados em R$ 116,5 bilhões. Até o fim do ano, alguns deles estarão concluídos, com a expectativa de cerca de R$ 12 bilhões em aportes.

De acordo com o CNI, para sanar ineficiências e garantir o potencial de crescimento da economia, o Brasil precisa investir, todos os anos, pelo menos 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura nos próximos 25 anos. Tradicionalmente, porém, esse número não tem passado de 2%. Os gargalos existentes apontam para a irreversibilidade da agenda de leilões de concessão. Por outro lado, os gestores públicos vêm implementando importantes medidas para aperfeiçoamento dos modelos regulatórios, conferindo maior segurança tanto para investidores como para os usuários dos serviços públicos. Como resultado, os projetos de infraestrutura têm atraído cada vez mais o interesse da iniciativa privada.

Atento a essas necessidades, o Banco do Brasil, por meio do BB Banco de Investimentos (BB-BI), vem fortalecendo sua atuação como assessor financeiro em Project Finance, auxiliando investidores na definição da estratégia de participação em leilões de concessão de infraestrutura e na estruturação da dívida, junto a bancos de fomento e mercados de capitais. Os serviços incluem leitura de mercado e do ambiente competitivo, estudos de viabilidade financeira do projeto, análise dos documentos licitatórios e do arcabouço regulatório, além de negociações com provedores de recursos de longo prazo.

Recentemente o BB-BI foi contratado pelo Patria Investimentos, um dos maiores gestores de private equity do país, como assessor financeiro para o leilão de concessão uma rodovia de 570 quilômetros no estado de São Paulo. O Patria sagrou-se vencedor e constituiu a concessionária entrevias, a primeira concessionária do País patrocinada por um Fundo de Investimentos em Participações.

O BB-BI também atuou na estruturação da dívida na fase pós-leilão, que resultou numa operação emblemática: em março deste ano a Entrevias captou R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura, com prazo de quase 13 anos. Esse montante, somado a R$ 1,2 bilhão aportado pelos acionistas, garantirão os recursos necessários para execução do projeto. Trata-se do primeiro projeto de infraestrutura logística financiado integralmente por meio do mercado de capitais no Brasil.

A emissão também se destaca por não vincular garantias dos patrocinadores do projeto. Dessa forma, a capacidade de pagamento da dívida provém unicamente da geração de caixa do projeto. Ainda assim, a emissão atraiu ofertas que totalizaram cerca de R$ 2 bilhões, ou seja, quase duas vezes o volume necessário. Face à elevada oferta, tanto de investidores nacionais como estrangeiros, o custo dos papeis ficou abaixo do previsto.

Por seu caráter inovador, e pelo sucesso na atração de recursos, a emissão da Entrevias conquistou o prêmio Best Road Financing, oferecido pela revista LatinFinance, especializada na cobertura de mercados financeiros e de capitais na América Latina e Caribe.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/07/2020

A DIFÍCIL ARTE DE ROMPER COM PASSADO
Publicado em 07/08/2020 as 06:11 PM

Por Cristiano Romero

O problema da pobreza não atendida por programas sociais está nos grandes centros e capitais

Na Ilha de Vera Cruz, impera a tradição de nunca se romper com o passado que nos condena ao atraso, inclusive, na transição de regimes, governos e crises. Não se muda totalmente o rumo das coisas nem quando a situação exige. E, por essa razão, torna-se sempre mais difícil avançar. Períodos de continuidade do que está dando certo são raros.

A crise da dívida, em 1982, mostrou que o regime de substituição de importações foi à breca. O modelo se esgotou porque, devido à escalada dos juros no mercado internacional, tornou-se impossível honrar o pagamento da dívida externa, que na década de 1970 saltou de US$ 6 bilhões para aproximadamente US$ 100 bilhões.

País ainda adota modelos que o fizeram fracassar

O governo federal perdeu a capacidade de bancar, desde a crise da dívida, os investimentos que vinha fazendo de maneira massiva. Quem viveu naqueles anos pôde perceber a degradação gradual e irretratável da infraestrutura (estradas, ferrovias, aeroportos, portos) e dos serviços públicos desde então. No fundo, aindas vivemos em função daquele legado.

Equilibrar o balanço de pagamentos, isto é, gerar divisas internacionais para fazer frente ao pagamento da dívida externa, tornou-se mais importante do que combater a inflação naquele momento. É que, para dar rapidamente competitividade às exportações e, assim, gerar saldos positivos na balança comercial, a saída era promover maxidesvalorizações da moeda nacional frente ao dólar.

Como dizia o ministro da Fazenda do governo Geisel (1974-1979), a inflação aleija, mas o câmbio mata. Na prática, a desvalorização da taxa de câmbio reduz o salário real de quem trabalha, o poder de compra diminui, uma vez que ficamos todos mais pobres em relação ao mundo. Por conseguinte, diminui os custos de produção das empresas. O efeito colateral danoso é o aumento da inflação.

Os militares não tiveram muito tempo para fazer algo e, por isso, passaram o bastão aos civis, em março de 1985, com inflação alta e disparando e debilidade no balanço de pagamentos. A Nova República, cujo primeiro presidente fora um prócer da ditadura _ José Sarney, ex-governador do Maranhão _, foi inaugurada sem operar mudanças no modelo que vinha dando errado. Um importante protagonista daquele momento na equipe econômica contou a esta coluna o que aconteceu.

"O acordo com o FMI, de 1983, e os empréstimos setoriais do Banco Mundial, negociados e nunca concluídos, apontaram sérias distorções institucionais no campo econômico do Estado brasileiro. Das intensas discussões de então, das quais participei, surgiu a percepção de mudanças necessárias", relata Maílson da Nóbrega, que comandou o Ministério da Fazenda nos últimos dois anos do governo Sarney.

Antes, entre 1983 e 1984, Maílson coordenou a realização de amplo estudo para examinar a situação das finanças públicas federais. Em decorrência daqueles estudos, adotaram-se medidas relevantes como a extinção da “conta-movimento” do Banco do Brasil, o fim das atividades de fomento do Banco Central e a eliminação do Orçamento Monetário. Também em consequência daquele trabalho, foi criada a Secretaria do Tesouro Nacional, entre outras ações modernizantes.

Foi um avanço, sem dúvida. Imagine-se o seguinte: a conta-movimento permitia que o governo dispusesse de recursos financeiros, a qualquer momento e fora do orçamento, do caixa de um banco estatal. O BB, portanto, financiava o Tesouro. Dilma Rousseff sofreu impeachment por muito menos... Outra jabuticaba era a atuação do BC como agência de fomento para a agricultura. Em ambos os casos, os instrumentos fomentavam, na verdade, a explosão da inflação.

No setor externo, ficaram evidentes as distorções criadas pelo acirramento dos controles de importações e o efeito negativo da política de substituição de importações (levada então ao extremo) sobre a concorrência, a inovação e a produtividade. Daí, os estudos, revela Maílson, para rever a estrutura tarifária, à época plena de redundâncias e outras distorções.

"Esse trabalho insano, realizado de forma competente pela então Comissão de Política Aduaneira, forneceu a convicção de que chegara a hora de iniciar um processo cuidadoso e unilateral de redução dos escandalosos níveis de direitos de importação (alguns acima de 100%). Desse trabalho, adveio a primeira ação de abertura da economia em 1988, seguida da segunda em 1989. A tarifa média caiu para pouco mais de 30%, ainda elevadíssimas, mas muito inferiores às praticadas."

Um passo adicional foi a eliminação da lista de importações suspensas (sim, havia isso), que abrangia cerca de 3.500 produtos. Mesmo que o importador se dispusesse a pagar as altas tarifas, era proibido emitir a guia de importação. Como parte do acordo não concluído com o Banco Mundial, o Ministério da Fazenda se comprometeu a eliminar a lista em um prazo.

"Em janeiro de 1989, a lista estava em 500 produtos, todos muito sensíveis. Naquele mês, recebi o então diretor da Cacex, Namir Salek, que me propôs suspender a medida. Os argumentos eram fortes: fim de governo, baixa confiança, nível reduzido de reservas internacionais. A eliminação dessas 500 posições poderia, na visão dele, disparar um processo de importações que consumiriam as modestas reservas internacionais e piorariam a crise, que abrangia dificuldades no balanço de pagamentos. Concordei com Salek e até hoje me arrependo. Estou convencido de que o seu cenário pessimista não se materializaria. Não havia demanda para tanto."

Em 1986, uma equipe de jovens economistas lançou um engenhoso plano para estabilizar a inflação. Mas, como vivíamos ainda o pleno funcionamento do modelo de substituição de importações, que fechava as fronteiras comerciais do país às importações, o plano não tinha como dar certo. Sem expor os preços domésticos à competição internacional, a inflação ficaria em níveis comportados por muito tempo.

Fernando Collor de Mello venceu a eleilção de 1989, com o discurso de uma agenda liberalizante. Por muito tempo, atribuiu-se a ele a novidade. “As ideias liberais que Collor abraçou já estavam em discussão desde os anos iniciais da crise da dívida externa”, observa Mailson da Nobrega.

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras
E-mail: cristiano.romero@valor.com.br
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/07/2020

NOVO MARCO DO SANEAMENTO COMO GRANDE PROPULSOR DA VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS NO BRASIL
Publicado em 07/08/2020 as 06:10 PM

Por Yuri Schmitke A. Belchior Tisi*

O Brasil possui um grande déficit de saneamento a ser resolvido nos próximos anos. Para fazer frente a este desafio, Executivo, Legislativo e associações têm envidaram esforços para a construção de um novo marco regulatório de saneamento, merecendo destaque as alterações que estão sendo feitas na Lei Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/2007) para se buscar a correta destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), ou lixo urbano como é comumente conhecido.

O grande problema situa-se em função da inexistência de mecanismos de financiamento que permitam a sustentabilidade dos projetos e confiram segurança econômica aos contratos de concessão administrativa ou patrocinada, em especial os projetos construídos mediante Parceria Público Privada (PPP). Aliás, uma das grandes razões do projeto de lei em causa, de iniciativa do próprio Poder Executivo, foi justamente normalizar a cobrança pelo serviços de gestão pública dos RSU, por meio de uma tarifa em conta de consumo.

O PL nº 4.162/2019, que incorporou redações das Medidas Provisórias nº 844/2018 nº 868/2018, assim como do PL nº 3.261/2019, traz importantes e significativos avanços para permitir a delegação do serviço público de saneamento para empresas privadas, mediante contratos de concessão a longo prazo, possibilitando a cobrança do serviço por meio de tarifa na conta de consumo conjunta ou espelhada em outros serviços públicos, tudo com vistas a permitir a realização de investimentos e a sua respectiva amortização.

Outra grande ação estratégica contida na iniciativa legislativa é centrada no disciplinamento do sistema de forma uniforme, restringindo os contratos de programa e outras formas contratuais que terminam contornando a Lei de Licitações e o sistema de concessão, redundando em investimentos insuficientes, o que explica em boa parte os 37% de RSU que hoje são destinados a lixões a Céu aberto. Vale destacar, o Brasil gasta 1,6 bilhão por ano no tratamento de pessoas que tiveram exposição inadequada com o lixo urbano (ISWA, 2015).

Durante a votação do PL 4.162/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados, foi incluído o art. 20, sem que houvesse discussão prévia sobre o dispositivo, que impõe indevida restrição na aplicação do § 8º, do art. 13, da Lei nº 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos) e também dos arts. 8º, 10 e 10-A, da Lei nº 11.445/2007 (Lei Nacional do Saneamento), aos serviços de limpeza urbana e manejo de RSU. Ou seja, a aplicação de tais dispositivos ficou restrita somente aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, retirando dos serviços de limpeza pública e manejo de RSU a vedação de formalização de novos contratos de programa e a exigência de contrato de concessão.


Yuri Schmitke A. Belchior Tisi. Foto: Acervo pessoal

Se tal pretensão for levada à cabo, a necessária modernização e moralização dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos urbanos – o que também inclui a mais que esperada introdução da rota tecnológica do tratamento por meio da valorização energética ou recuperação energética de resíduos, ficarão absolutamente prejudicados, perenizando-se o péssimo atendimento e a situação de descaso atual para com a saúde pública.

Vale ressaltar, neste contexto, que as usinas de valorização energética de resíduos detêm elevados atributos ambientais e elétricos, contribuindo significativamente para a mitigação dos gases de efeito estufa emitidos pelos resíduos orgânicos. Sob as tecnologias de biodigestão anaeróbia de resíduos animais, vegetais e urbanos, ou tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, industriais ou hospitalares, a ABREN pretende incentivar a geração de energia limpa e renovável na fração orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a descarbonização da matriz energética.

Em todo o mundo, existem mais de 1.300 usinas de incineração (mass burning) ou waste-to-energy (WTE) em operação, outras 1.130 usinas de gaseificação e pirólise de menor porte, e centenas de milhares de biodigestores anaeróbios para tratamento da fração orgânica segregada na origem, sendo que no Brasil não existe nenhuma usina de WTE e apenas uma usina de biodigestão de RSU e lodo de esgoto em Curitiba-PR.

Dado que o Brasil tem muitos aterros sanitários, com aproximadamente 400 com licença ambiental de operação, a tendência é que a rota tecnológica de captura de gás de aterro avance bastante. A ABREN apoia a geração de eletricidade a partir do biogás extraído do aterro, mas nossa defesa tem sido com bastante ênfase na utilização de usinas Waste-to-Energy (WTE), principalmente nas regiões metropolitanas em que se gasta cada vez mais com o transporte do lixo para aterros cada vez mais distantes.

As usinas WTE são a forma mais adequada e eficaz de destinação ambientalmente adequada do lixo urbano, mediante as rotas tecnológicas de incineração/combustão, gaseificação e pirólise. Para RSU, a tecnologia mais utilizada mundialmente (em mais de 93% das ocasiões) é mass burning, especialmente a por grelhas móveis. Em termos energéticos, o gás de aterro pode gerar até 65 kWh por tonelada de RSU, ao passo que em uma usina WTE gera de 450 a 600 kWh por tonelada, considerando a umidade média de 60% do nosso lixo.

O 5º Relatório do IPCC da ONU (2011, Cap. 10) aponta que as usinas WTE reduzem as emissões de gases de efeito estufa em 8x, tendo em vista que os aterros capturam, em geral, apenas 50% do metano, e este é 25x mais nocivo que o CO2. Com isso, o IPCC conclui que “as usinas WTE são a forma mais eficaz para a mitigação das emissões provocadas pelo metano dos RSU”. Além disso, mesmo os aterros sanitários trazem o risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais, o que reduz a disponibilidade da tão escassa água potável no planeta.

Considerando as regiões metropolitanas do Brasil, seria possível destinar 35% dos RSU para usinas de tratamento térmico, com uma capacidade de geração de aproximadamente 1.300 GWh/mês, montante suficiente para atender 3,29% da demanda nacional de energia elétrica, o que demandaria investimentos na ordem de R$ 39 bilhões de reais (CAPEX). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2014) aponta que o Brasil possui o potencial de construir aproximadamente 100 plantas de usinas WTE (mass burning), para atender 5,4% da demanda nacional de eletricidade.

Para o desenvolvimento das usinas WTE de tratamento térmico de RSU, existem dois grandes desafios para viabilizar o financiamento do projeto (project finance). O primeiro se refere a taxa de lixo, que tem sido a grande responsável pelo sucateamento dos serviços de manejo de resíduos em boa parte do País. O segundo se refere a inexistência de leilões ou outros mecanismos de contratação e precificação adequada da energia elétrica gerada por essas usinas. O ideal é que houvesse um balcão único para contratação destes projetos e acordos operacionais entre Município (que deve tratar o lixo) e União (quem deve comprar a energia).

Em quase todos os Municípios brasileiros é cobrada uma Taxa de Limpeza Pública (TLP), juntamente com o IPTU. Como trata-se de imposto que é cobrado pelo Município e pode ser desviado para outras finalidades, o que ocorre com bastante frequência, recomenda-se que a taxa seja substituída por uma tarifa cobrada na conta de consumo de outro serviço público essencial, por exemplo na conta de água. O Paraná já pratica isso em 120 Municípios, com base no art. 29, da Lei nº 11.445/2007 (Lei Nacional do Saneamento), e tal prática está sendo explicitamente prevista na redação do novo marco do saneamento.

Outra questão relevante que serve como garantia (recebível) para o financiamento de projetos de usinas WTE é a possibilidade da venda antecipada da energia elétrica em contratos de compra e venda de longo prazo, conhecidos como CCEARs. Por meio de leilões regulados promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), praticamente toda a energia elétrica no Brasil tem sido contratada dessa forma para suprir as distribuidoras de energia no âmbito do mercado regulado (cativo), que hoje representa aproximadamente 70% da demanda de eletricidade no Brasil.

Segundo estudos da ABREN, o preço médio da energia elétrica produzida pelas usinas de tratamento térmico de resíduos fica em torno de R$ 450,00/MWh a R$ 600,00/MWh, considerando a mesma tarifa paga para um aterro sanitário, em torno de R$ 100 a 120,00 por tonelada. O valor estipulado pela Portaria MME nº 65/2018, projeta o valor teto de R$ 561,00/MWh (VRES) para a contratação por meio da chamadas púbicas pelas distribuidoras, ao passo que a EPE estabeleceu um valor de R$ 450,00/MWh (Abril de 2020). Essa não é uma receita fixa e que depende de uma série de fatores para ser estabelecida, mas já dá uma boa ideia dos preços para fins comparativos.

O preço da energia produzida pelas usinas de WTE poderia alcançar o custo real de R$ 33,00/MWh, ao se considerar o Custo Evitado pelo processo de combustão mass burning. Ao considerar a eliminação do custo do transporte dos resíduos para aterros, que em algumas cidades têm que percorrer mais de 90 km para alcançar um aterro onde possa lançar o seu lixo (R$ 300,00/MWh); a diminuição das despesas causadas ao causam no Sistema de Saúde Pública pelas diversas doenças provenientes desses aterros (R$ 80,00/MWh); e finalmente com a eliminação do custo da transmissão de energia elétrica, uma vez que as usinas WTE são conectadas no centro de carga, diretamente na rede de distribuição (R$ 37,00/MWh); resultará numa economia ou Custo Evitado de R$ 417,00/MWh para os cofres públicos, conforme aponta estudo da Engenho (2020).

Ainda que se considere o preço médio de venda de eletricidade a R$ 450,00/MWh, sabe-se que 33% das termoelétricas fósseis hoje em operação geram acima deste valor, conforme o PMO de março do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do mês de março de 2020. Nesse sentido, percebe-se que além de ser uma questão relevante de saneamento público, as usinas WTE são competitivas sob a perspectiva energética, podendo ser facilmente substituídas pelas termoelétricas fósseis, especialmente às térmicas com custos elevados e cujos contratos vencem em 2023.

A empresa FOXX HAZTECH é a empresa que tem sido pioneira nesse seguimento ao projetar a usina de Barueri, com 20 MW de potência instalada e potencial de tratar até 825 ton/dia de RSU, com a tecnologia chinesa da empresa Jin Jang. Já detém a licença ambiental de instalação, tarifa, energia vendida no mercado e financiamento, devendo começar as obras ainda este ano.

A empresa Grupo Lara, que opera aterros sanitários e trata 20.000 ton/dia de RSU, tem projeto para implementar uma usina de 80 MW de potência instalada, para tratar 3.000 ton/dia de RSU, na cidade da Mauá, São Paulo, que dista 45 km da Capital do Estado de São Paulo, sendo que o projeto está na iminência de obter a licença prévia ambiental. Será um projeto com a tecnologia alemã Standard-kessel Baumgarte e uma das maiores usinas do mundo.

A Empresa Ciclus trata aproximadamente 10.000 ton/dia de RSU no aterro de Seropédica, Rio de Janeiro-RJ, e pretende construir uma usina WTE mass burning de 30 MW de potência instalada, para tratar 1.300 ton/dia de RSU, podendo ainda construir usinas maiores e outras tantas unidades. A Ciclus já detém a Licença Prévia Ambiental.

Outra rota tecnológica não menos importante é o biogás gerado a partir da biodigestão anaeróbica de resíduos orgânicos (esterco de aves, suínos, gado, resíduos de frigoríficos e laticínios, resíduos urbanos e vegetais). Estima-se que o Brasil poderia substituir 40% do diesel com o biogás, e somente na fração urbana dos orgânicos seria possível abastecer 100% dos caminhões de lixo e 90% dos ônibus urbanos com o biometano extraído do biogás por meio de processos de purificação (EPE, 2020). Segundo a World Biogas Association, o Brasil aproveita apenas 2% deste potencial.

Para desenvolver este setor tão próspero, as Nações Unidas (Unido/ONU) dirigem o projeto Biogás Brasil, mediante recursos do GEF e de instituições nacionais, tendo por objetivo mapear e desenvolver toda a cadeia de recuperação energética a partir de resíduos animais na Região Sul, através de ferramentas de clusterização para buscar escala e reduzir custos, sem os quais tais projetos não seriam viáveis sob o aspecto econômico-financeiro. Seguindo os passos da Itália e Alemanha, o Brasil pode vir a ser um grande produtor de biometano, biocombustível incentivado pelo programa RenovaBio e que também traz o benefício de substituir as emissões dos combustíveis fósseis.

Segundo aponta a Climate Bonds Initiative (CBI), o Brasil tem o potencial de investimentos de até R$ 145 bilhões a serem realizados nos próximos 12 anos na gestão dos resíduos sólidos urbanos, o que irá gerar maior arrecadação de tributos, abrir vagas de trabalho e permitir que se concretizem os objetivos da economia circular e do desenvolvimento sustentável no Brasil.

*Yuri Schmitke A. Belchior Tisi é presidente executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), Presidente do Waste-to-Energy Research Technology Council (WtERT – Brasil).
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/07/2020

COM SUPERSAFRA, BRASIL SE CONSOLIDA COMO MAIOR PRODUTOR MUNDIAL DE SOJA
Publicado em 07/08/2020 as 06:10 PM

País retoma esse posto dos Estados Unidos, com a colheita recorde de 119,9 milhões de toneladas do grão; o IBGE revisou para cima a produção agrícola nacional
Por Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

RIO - Com a supersafra deste ano, revisada para cima pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil retoma dos Estados Unidos o posto de maior produtor mundial de soja. As projeções americanas indicam que o Brasil se consolidará na posição também na próxima safra, reforçando o bom desempenho da agropecuária brasileira, mesmo em meio à pandemia de covid-19.

No total, o Brasil deverá colher um recorde de 247,4 milhões de toneladas de grãos na safra que se encerra neste ano, 2,5% acima da produção de 2019, conforme o IBGE divulgou nesta quarta-feira, 8 . Para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujas estimativas atualizadas foram divulgadas também nesta quarta, a produção total da safra 2019/2020 deverá atingir o recorde de 251,4 milhões de toneladas.

A produção de soja será a principal responsável pela supersafra deste ano. Na estimativa do IBGE, foram colhidas 119,9 milhões de toneladas na safra encerrada ainda no primeiro semestre, 5,6% acima da produção de 2019. Já nos cálculos da Conab, foram 120,88 milhões de toneladas, aumento 5,1% ante a safra de 2018/2019.

Em 2018, o Brasil já havia batido os Estados Unidos como maior produtor mundial de soja, mas por uma diferença muito pequena. No ano passado, os produtores brasileiros de soja enfrentaram problemas climáticos e perderam para os americanos – o recorde na produção nacional total foi garantida pelo milho. Agora, a produção de soja nos Estados Unidos na safra 2019/2020 foi de 96,68 milhões de toneladas, na estimativa mais recente do Departamento de Agricultura (USDA, na sigla em inglês, equivalente a um ministério).

Para a próxima safra, 2020/2021, o Brasil deverá ficar novamente na frente, já que os Estados Unidos deverão produzir 112,3 milhões de toneladas de soja, enquanto os produtores brasileiros deverão colher 131 milhões, renovando um recorde, ainda nas projeções do USDA, que acompanham o mercado global – as primeiras projeções do IBGE e da Conab para a safra 2020/2021 deverão sair em novembro próximo.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de junho, do IBGE, elevou em 0,5% a estimativa do total de soja colhido no Brasil este ano. A produção recorde de soja só não foi ainda maior porque, nos últimos meses, o LSPA veio reduzindo suas estimativas para a colheita no Rio Grande do Sul. Na estimativa de junho, a produção gaúcha ficou em 11,2 milhões de toneladas, tombo de 39,3% em relação a 2019.

“O Estado sofreu uma forte seca entre dezembro de 2019 e maio do corrente ano, prejudicando grande parte das áreas produtoras de soja”, diz a nota divulgada pelo IBGE.

No caso do milho, outro destaque na produção nacional de grãos, as projeções para a safra 2019/2020 começaram com queda, considerada como uma acomodação em relação ao recorde colhido ano passado. Só que, nos últimos meses, as expectativas em relação à segunda safra, que é colhida no segundo semestre, vêm melhorando.

De maio para junho, o IBGE elevou sua projeção para a safra 2019/2020 em 0,8%, para 97,5 milhões de toneladas. A Conab já projeta recorde de produção também no milho, com 100,6 milhões de toneladas, aumento de 0,5% sobre a safra 2018/2019. Já nas projeções do IBGE, a produção de milho ficará 3,0% abaixo do ano anterior.

Para a segunda safra de milho, que já foi chamada de “safrinha”, mas atualmente responde por 72,6% da produção nacional, conforme o LSPA de junho, do IBGE, as projeções são mais incertas, porque a colheita ainda está no início. Segundo a Conab, 25% da segunda safra de milho foram colhidos. Na safra encerrada em 2019, a segunda safra foi a grande responsável pelo recorde de produção de milho.

Com ou sem recorde nacional, a produção brasileira de milho ainda está muito longe da americana, diferentemente do que ocorre na soja. As mais recentes projeções do USDA apontam para a colheita de 406,3 milhões de toneladas de milho na safra 2020/2021 nos Estados Unidos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/07/2020

‘DISCUSSÃO DE AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA NÃO PODE SER TABU’
Publicado em 07/08/2020 as 06:10 PM

Economista do Itaú Unibanco também defendeu reformulação de programas de distribuição de renda; Mesquita participou da série de entrevistas ‘Economia na Quarentena’, do ‘Estadão’
Por Fernando Scheller e Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

Entrevista com

Mario Mesquita, economista do Itaú Unibanco

Embora o Brasil ainda esteja no pico da pandemia de covid-19, o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, afirma que o Brasil não pode perder o foco nas contas públicas. Segundo ele, a agenda de reformas propostas pela equipe econômica do governo precisará voltar à pauta em breve, sobretudo para mostrar ao investidor estrangeiro de que o Brasil não vai perder o controle de seu endividamento.


Economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, discutirá os desafios para o Brasil crescer pós-pandemia. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

E nenhuma alternativa pode ser descartada nessa luta pela recuperação da economia e da credibilidade internacional. “Dado o crescimento da dívida, inevitavelmente, se a gente quiser minimizar o risco fiscal, vai ter de contemplar, mesmo que,de forma temporária, o aumento da carga tributária. (Isso) não deve ser tabu”, disse Mesquita, que participou nesta terça-feira, 7, da série de entrevistas ao vivo Economia na Quarentena, do Estadão.

A discussão do orçamento para 2021 não será fácil, até porque ele terá de apontar para o controle de gastos e, ao mesmo tempo, para a distribuição de renda que se mostrou necessária em meio ao caos econômico causado pelo coronavírus. Para o economista, no entanto, a estratégia precisa ser de longo prazo e contemplar uma eventual saída dessas pessoas dos programas sociais. “A questão é que a gente precisa desenhar uma porta de saída, que deve ser pela educação. A solução permanente não é o auxílio, mas sim o País crescer.”

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Quais são os passos para a reconstrução do Brasil pós-pandemia?
Primeiro, a gente não perder o que começou a conquistar nos últimos anos, que é uma combinação rara taxas de juros e de inflação muito baixas. Isso está viabilizando uma transformação no mercado de capitais e na forma de o brasileiro investir. A gente vinha numa configuração de política econômica interessante, com taxa de câmbio mais competitiva. Uma condição para isso foi o processo bem gradual de ajuste fiscal desde 2016, com teto dos gastos, e do qual a gente se desviou em 2020. A necessidade desse desvio é consenso entre os analistas (para o período da pandemia). Mas precisamos voltar aos trilhos.

E quando é a hora de fazer essa escolha? Analistas falam de setembro como um mês chave para se ter ideia dos estragos provocados pela covid-19...
Há calendário fiscal brasileiro, que prevê que a gente trabalhe no orçamento agora em agosto e setembro; e tem o calendário da pandemia, que ninguém controla. Não sei se a gente vai ter tanta clareza assim da evolução da pandemia até setembro. De qualquer forma, a gente tem de trabalhar no orçamento para o retorno da política fiscal para uma trajetória de ajustes. Não sei se vai ser possível rever a agenda de gastos extraordinários de 2020 e 2021. Mas andar em direção ao ajuste é necessário porque nossa dívida pública já deve superar 90% do PIB este ano. Isso é muito alto para um país emergente.

Quais devem ser as prioridades da agenda econômica para manter o ajuste fiscal?
Lá atrás, o governo tinha falado de reforma administrativa. O governo deve ter mecanismo de gestão sobre sua força de trabalho. Dado o crescimento da dívida, inevitavelmente, se a gente quiser minimizar o risco fiscal, vamos ter de contemplar, mesmo que de forma temporária, o aumento dos impostos. A gente tem uma reforma tributária em curso. O eixo dela não era aumentar a carga de impostos, mas simplificar. Só que de lá para cá, a dívida pública deu um salto de 15 pontos porcentuais do PIB. Sob o ponto de vista de minimização de risco, deve contemplar sim esta discussão (de alta da carga tributária?), ela não pode ser tabu. Não é desejável, mas é que a gente precisa, dada a emergência fiscal na qual a gente se encontra.

Qual é o espaço de elevação de impostos?
Tem desonerações que temos há muito tempo na nossa economia. De fato, podemos repensar a questão da pejotização, alguns setores que têm tratamento tributário favorecido. Há uma lista grande de desonerações que somam alguns pontos porcentuais do PIB. Parece que faz mais sentido isso do que aumentar ainda mais os impostos já existentes. Até essa crise era consenso de que a carga tributária era elevada e não poderia subir. Dado o aumento da dívida em relação ao PIB, não dá para a gente descartar uma alta temporária da carga tributária para reduzir o risco fiscal.

Dá para calcular o peso do auxílio emergencial na economia?
Com o auxílio, a gente estima que a renda disponível para as famílias este ano deve ficar relativamente estável ou ter um pequeno crescimento, de 1%. A massa salarial deve cair algo em torno de 10% a 15%. Mas isso tem um custo fiscal. Nossa conta é que cada R$ 100 por mês de auxílio custa 0,1% do PIB. Então, a decisão de estender o auxílio por dois meses a R$ 600 deve custar algo em torno de 1,8% do PIB para um país com gastos já elevados.

Economistas falam que o Bolsa Família ajuda as pessoas e sai relativamente barato. Neste ponto, distribuir diretamente para as pessoas os recursos pode ser uma boa solução para o Brasil?
Durante muito tempo, havia um preconceito em relação às pessoas de renda mais baixa. A ideia era de que as pessoas não saberiam gastar. Isso é um tremendo preconceito. Esse desenho de concentrar o dinheiro na mãe de família, que sabe muito bem onde alocar os recursos, se tornou exitoso. Na gênese, a transferência era condicionada à família manter as crianças na escola. Acho que o programa de transferência de renda vai ser tão exitoso quanto menos relevante ele ficar ao longo do tempo. Isso significará que as famílias de baixíssima renda estão conseguindo aumentar a sua renda. A questão é que a gente precisa desenhar uma porta de saída, que deve ser pela educação. A solução permanente não é o auxílio, mas sim o País crescer.

Muito se fala em privatizações e concessões. É uma forma rápida de fazer a economia andar mais rápido?
Pode ajudar no setor de infraestrutura e atrair capital. No entanto, vamos continuar a ter dificuldades de implementação. Temos um gargalo de projetos, de licenciamento que tende a ser lento... Então ajuda, mas eu não vejo como algo que resolve do dia para a noite.

O emprego vai muito mal. Como pode se dar a recuperação nessa área?
Sempre que tem recessão o emprego é prejudicado. O mercado de trabalho costuma se recuperar sempre no fim das crises. Não vai ser diferente desta vez. O principal fator da retomada do mercado de trabalho serão os efeitos das decisões de política monetária que foram tomadas nos últimos 18 meses. Quando o Banco Central corta juros, o impacto vem daqui a 12 meses.

Como o sr. vê o comportamento do investidor estrangeiro sobre o Brasil?
Há uma busca por retorno financeiro (no mundo todo). O Tesouro Nacional e a Petrobrás fizeram emissões muito bem-sucedidas no mercado de renda fixa. Há muito apetite do investidor por ativos de risco – e isso ajuda. Mas nós precisamos nos ajudar. Se a gente olhar a moeda, o real tem tido um desempenho pior do que a maior parte de seus pares. É uma combinação das taxas de juros em níveis historicamente baixo scom risco fiscal elevado.

A crise política não afugenta esses investidores?
Adiciona incerteza e é algo que afugenta capital. Hoje eu vi várias declarações de retomada de agenda de reformas e da discussão da autonomia do Banco Central. Acho que seria muito positivo se a gente tivesse uma pacificação mais persistente do ambiente político nacional e a retomada das reformas. Isso seria bem-vindo.

O que mais atrapalha?
Outro ponto que não pode ser subestimado de forma alguma é a questão ambiental, principalmente para o investidor em Bolsa e os que vêm para ficar no longo prazo. Tenho percebido, em meus contatos, essa preocupação. A pandemia é o grande foco do mundo atual, mas o segundo tema é o ambiental. Está  todo mundo atento ao que o País vai fazer. Se a gente não adotar uma política que seja consistente com as tendências globais dominantes, a gente pode enfrentar consequências da forma de atração de capital.

A gente não tinha um problema na questão ambiental e agora passou a ter?
Sempre tivemos o problema, mas ele estava sendo administrado de uma forma razoável, na visão dos investidores internacionais. E agora estamos sendo questionados, estamos vendo movimentos nessa direção por vários investidores. É uma preocupação que tem sido passada para mim e para várias outras pessoas aqui no mercado brasileiro de forma recorrente e intensa. Se o mundo tem uma opinião, é melhor a gente escutar.

O FMI veio piorando as previsões para a economia brasileira e hoje já prevê queda superior a 9%. Como o sr. vê isso?
Espero uma queda mais modesta da economia, de 4,5%. Uma contração mais intensa no segundo trimestre, de cerca de 10% a 11%. A recuperação do terceiro trimestre será muito em função da base deprimida do segundo. Para chegar no número do FMI, precisaria haver a segunda onda (da pandemia). Aí a gente contemplaria uma queda bem pior para o PIB.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/07/2020

PRESSÃO DE BOLSONARO E SALLES REDUZIU FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DIZEM EX-COORDENADORES DO IBAMA
Publicado em 07/08/2020 as 06:09 PM

Relatos de Rene Luiz de Oliveira e Hugo Loss foram usados pelo MPF em pedido de afastamento de ministro do Meio Ambiente
Por Aguirre Talento

BRASÍLIA — As pressões públicas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a fiscalização ambiental do Ibama provocaram "receio" nos funcionários do órgão e a redução das atividades de fiscalização, de acordo com o depoimento de um ex-coordenador que foi demitido após os atritos com o governo federal.

Rene Luiz de Oliveira, que comandava a Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, prestou depoimento ao Ministério Público Federal em investigação por improbidade administrativa contra Salles, que gerou o pedido de afastamento do ministro enviado à Justiça Federal nesta semana. Seu subordinado no órgão, Hugo Loss, que foi coordenador de operação e fiscalização, também foi ouvido pelos investigadores na mesma ocasião, em um depoimento por videoconferência, realizado no último dia 29 de maio.

As 13 páginas do depoimento conjunto, enviadas à Justiça Federal e obtidas pelo GLOBO, descrevem com detalhes as pressões do governo Bolsonaro para desmontar a fiscalização ambiental. Trata-se de mais uma área com indícios de interferências indevidas do presidente — já há um inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre interferências na Polícia Federal e uma investigação na primeira instância sobre pressões para mudar uma portaria do Exército de compra de armas e munições.

De acordo com o relato de Rene, a gestão Salles nomeou pessoas sem perfil de fiscalização para atuar nas divisões técnico-ambientais das superintendências estaduais do Ibama e deixou cargos em aberto, apenas com nomes interinos, o que foi sucateando a atividade ao longo do ano de 2019. Aliado a isso, ele afirma que houve cortes no orçamento e diminuição do efetivo de fiscais ambientais do órgão. Tudo isso teria contribuído para uma queda no número de autos de infração no ano passado e uma diminuição da atividade de fiscalização.

No depoimento, os ex-coordenadores citam um episódio de abril de 2019 como simbólico pela pressão pública exercida por Bolsonaro na atividade de fiscalização do órgão e que provocou receio para que os fiscais realizassem seus trabalhos. Na ocasião, Bolsonaro gravou um vídeo com o senador Marcos Rogério (PDT-RO) fazendo críticas a uma ação de fiscalização do Ibama em Rondônia que destruiu maquinário usado no desmatamento, prática prevista em lei. No registro, o presidente afirma que Salles determinou a abertura de processo administrativo para apurar o assunto e disse que a orientação do governo não era destruir maquinário.

Segundo Hugo Loss, a pressão exercida por Bolsonaro no episódio provocou "receio" nos funcionários do Ibama e eles paralisaram ações de destruição de maquinário nos meses seguintes, temendo represália das autoridades.

"Uma dificuldade muito grande que a gente teve desde o ano passado foi a questão envolvendo destruição de maquinário pesado flagrado em ilícitos ambientais. Teve até servidor nosso que por pouco teve que se defender administrativamente por ter aplicado a lei e destruído maquinário. Em 2019, a Dipro (Diretoria de Proteção Ambiental) chegou até a dizer pra gente que não era pra destruir. Teve também declarações em vídeo do Presidente da República que não podíamos destruir, que a destruição iria ser apurada. Aí a gente ficou receoso. Tanto que a destruição praticamente parou em abril e só voltou ao normal em agosto de 2019, com a crise deflagrada com o 'dia do fogo' na Amazônia", afirmou Loss em seu depoimento.

Rene confirma o relato de Loss e ressalva que a ordem para não destruir maquinário foi dada de maneira informal, sem nenhum documento oficializando a orientação. Ele afirma que escreveu um documento de defesa dos fiscais que atuaram no episódio de Rondônia para mostrar que eles agiram dentro da lei, sem abusos, e impedir que fossem punidos equivocadamente pela destruição do maquinário.

"De fato, de abril até agosto de 2019 houve uma redução enorme. Os colegas não tinham nem coragem de pedir autorização para destruição, que tinham medo de retaliação. Uma retaliação que vinha de fora pra dentro", afirmou Rene.

De acordo com Rene, as declarações públicas de Bolsonaro e de Salles "repercutiram muito dentro do Ibama. Gerou retração nos fiscais, que ficaram com receio de retaliações". Prossegue o ex-coordenador: "Pra mim, existem três formas de uma força ser aniquilada. A primeira é tirar dinheiro. A segunda é desestruturar de alguma forma, como, por exemplo, não nomear cargos estratégicos ou nomear gente sem afinidade com a causa. A terceira é gerar constrangimento, fazer baixar a guarda de quem tá na linha de frente, no caso os fiscais. As declarações das autoridades criaram uma força antagônica que causa medo ou insatisfação, levando a um estágio de baixa autoestima e consequente baixa na produtividade. É o desestímulo de forma geral".

Responsável na ponta por comandar operações, Hugo Loss cita que estavam realizando em abril deste ano uma ação de combate ao desmatamento nas terras indígenas Ituna-Itatá, Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas no Pará, quando houve movimentação de personagens investigados por envolvimento nesse desmatamento junto à Presidência da República e teve início uma pressão contrária à ação. "A gente percebeu, pela imprensa, uma movimentação muito grande dos envolvidos nos ilícitos que a gente estava investigando junto ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República. A gente não sabia se essa movimentação era pela nossa saída, pela paralisação das operações. Não sabíamos. Mas isso atrapalhou bastante. Começamos a ficar receosos e tivemos que blindar as operações", contou Loss.

Loss afirma que a equipe envolvida na operação "começou a receber questionamentos", sem citar de quem partia essa pressão. A Funai e a Força Nacional, por exemplo, foram questionadas sobre as ações, diz ele. "A Força Nacional, que atuava com a gente, começou a receber questionamentos, e falavam para a gente 'ó, o cara está perguntando o que que está acontecendo, qual que é o plano, o que vocês estão fazendo aqui?'. A gente que tá no campo não sabe muito bem o que está acontecendo fora, mas a gente sabe que eles estão se mexendo, eles estão agindo politicamente. E a gente vai vendo as instituições começando também a sofrer pressão, né?", relatou.

Por causa dessa ação, de acordo com o depoimento, o governo acabou exonerando o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo. O episódio foi relatado por Rene: "Na segunda-feira à tarde, imediatamente depois da reportagem do 'Fantástico', o Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no ministério e que, dependendo da situação, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava à disposição. Aí ele me ligou por volta das 17:30h, 18h, e pediu para nos encontrarmos. Fomos lá no Ibama e recebi a informação dele assim, sem muitos detalhes 'a coisa ficou insustentável, estou saindo, fui exonerado, tive uma reunião agora no ministério'". Rene e Loss contam que também saíram do órgão após esse episódio.

No fim da tarde de segunda-feira, a 8ª Vara Federal do DF pediu ao MPF esclarecimentos sobre o caso antes de decidir sobre o pedido de afastamento. A Justiça perguntou se há outras ações movidas com o mesmo objeto, para saber se o caso já foi decidido por outro juiz.

Salles rebateu ação
Na segunda-feira, após a ação do MPF de improbidade administrativa que pediu seu afastamento, Salles se pronunciou em nota por meio da sua assessoria de comunicação: "A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes".

Procurado na noite desta terça-feira para comentar o teor dos depoimentos, o Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/07/2020

RENDA BRASIL: ESPECIALISTAS SUGEREM AO GOVERNO A UNIFICAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Publicado em 07/08/2020 as 06:09 PM

Abono salarial é um dos benefícios que poderia ser extinto. Objetivo da ação é garantir que recursos cheguem aos mais pobres
Por Cássia Almeida e Marcello Corrêa

RIO e BRASÍLIA - Especialistas em políticas sociais ouvidos pelo governo para desenhar o Renda Brasil propõem unificação de programas sociais, com redistribuição de recursos, para atender os 50 milhões de trabalhadores mais pobres.

Na avaliação da maioria, não se fala em aumento de recursos ou em mudança do teto de gastos (regra que restringe o crescimento das despesas à inflação do ano anterior) para o programa.

Segundo o professor da PUC José Márcio Camargo, idealizador de programas de transferência de renda condicionados como o Bolsa Família, que está sendo ouvido pelo governo, uma hipótese é a unificação parcial, com fim do abono salarial, que distribui um salário mínimo por ano a quem ganha até dois salários.

— Se conseguir eliminar isso, teria espaço para aumentar o Bolsa Família em 60%. São programas que não vão para os mais pobres, que tendem a aumentar a desigualdade e não afetam a pobreza. Se aumentarmos o Bolsa Família para R$ 50 bilhões por ano, teremos condições de reduzir a porcentagem de pessoas abaixo da linha de pobreza.

Pela proposta de Ricardo Paes de Barros, professor do Insper e um dos responsáveis pela implantação do Bolsa Família, também ouvido pela equipe econômica, seriam unificados abono salarial, salário família, seguro-desemprego e Bolsa Família. A saída do programa seria feita de forma gradual, sem tirar o benefício imediatamente, conforme o cidadão avançasse no mercado de trabalho. Poderia ter uma transição de dez meses:

— Gastamos R$ 100 bilhões com esses programas por ano, vamos focalizar e dirigir recursos aos 50 milhões de trabalhadores que ganham até um salário mínimo. Uma parcela vai perder, quem ganha acima de um salário mínimo e meio, mas o dinheiro vai chegar aos mais pobres.

Para um dos especialistas que participam do debate, o valor do novo programa precisará ser mais próximo à última parcela do auxílio emergencial, que deve ser, na prática, de R$ 300. André Portela, outro especialista consultado pelo governo federal, diz que a ideia é usar a rede de assistentes sociais e de saúde para atender necessidades específicas.

Segundo o cientista político do Insper, Carlos Melo, a decisão do governo de investir num programa social leva em conta as pesquisas de opinião:

— As pesquisas têm mostrado que a popularidade do governo sofreu um abalo numa parte de sua base. Nesse momento, tem sido substituída por pessoas que são favorecidas pela renda emergencial.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/07/2020

MP 936: CONGRESSO BUSCA ACORDO PARA PRORROGAR DESONERAÇÃO DA FOLHA
Publicado em 07/08/2020 as 06:09 PM

Para líderes do Legislativo, há espaço para que a equipe econômica apresente uma alternativa à medida vetada pelo presidente
Por Marcello Corrêa e Geralda Doca

BRASÍLIA - Congresso e governo negociam uma solução para manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores que são grandes empregadores, após o presidente Jair Bolsonaro ter vetado a prorrogação do benefício. Segundo líderes do Legislativo, há espaço para que a equipe econômica apresente uma alternativa à medida.

No entanto, caso não haja acordo para um novo projeto, há a possibilidade de que o veto presidencial seja derrubado pelos parlamentares.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou a favor da manutenção do benefício. Ele disse que prorrogar a desoneração é uma “boa ideia” e que a derrubada do veto é possível.

Maia lembrou que a proposta inicial era prorrogar a medida por dois anos, o que resultaria em maior impacto fiscal. Ele é contra a proposta do governo, que tenta, por meio de uma reforma tributária, trocar a desoneração da folha por um tributo nos moldes da CPMF.

— O Congresso vai votar e pode derrubá-lo (o veto). Acho que dois anos era um prazo longo, a proposta inicial dos setores, mas com um ano a coisa ficou equilibrada — disse o parlamentar.

A prorrogação da medida até dezembro de 2021 foi incluída por parlamentares na medida provisória (MP) 936, que autoriza acordos de redução de jornada e salário e suspensão de contrato de trabalho durante a crise do coronavírus.  Bolsonaro sancionou o texto, mas vetou o trecho que trata da extensão do benefício, com o argumento de que ela representaria renúncia fiscal sem cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Estratégia do governo
Hoje, esses 17 segmentos, que são intensivos em mão de obra, podem optar por contribuir para a Previdência com percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de recolher 20% sobre a folha de pagamento. Na prática, trata-se de um alívio tributário. O incentivo, no entanto, está previsto para acabar em 31 de dezembro deste ano.

A decisão foi criticada por parlamentares, já que a desoneração da folha fez parte de um acordo para aprovar a proposta. O relator do texto na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), também disse ver espaço para a derrubada do veto.

— Eu acredito que o clima no Congresso é favorável à derrubada do veto, porque nessa questão específica houve amplo consenso na Câmara e no Senado — disse Silva.

Na avaliação da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet, o veto do presidente por recomendação da equipe econômica revela a estratégia do governo de só pautar essa questão durante a reforma tributá

— Isso é muito mais por estratégia do que por discordância do mérito. O ministro (Paulo) Guedes quer desonerar a folha, mas ele quer usar isso no momento certo, dentro da reforma tributária, porque ele quer desonerar a folha e dizer que, para desonerar, precisa criar um imposto, ou o imposto financeiro, que não acredito que o Congresso aprove, ou mesmo a taxação de lucros e dividendos.

Segundo a senadora, o sucesso da negociação do governo com o Congresso dependerá do nível de detalhamento da proposta do Executivo:

— O governo vai ter que apresentar uma minuta do projeto em mãos. ‘Nós vamos isso, nós vamos aquilo’ não vai resolver.

Já o relator da MP no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse ter sido convencido ontem por técnicos da equipe econômica sobre os planos do governo de ampliar a desoneração para todos os setores e, em contrapartida, criar um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da CPMF, como fonte de compensação para a perda de receitas.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta do governo deve ser encaminhada até o fim de julho.

A proposta do governo que prevê a criação de um novo imposto enfrenta resistência no Congresso, o que aumenta o grau de incerteza para os setores afetados, responsáveis por seis milhões de empregos, que são calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI, TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Nesta terça-feira, em entrevista à GloboNews, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a equipe econômica defende redução de custos para todos os setores:

— Estamos pensando em algo genérico para todos os trabalhadores, de maneira horizontal, que, aí sim, reduza o custo do trabalho e do emprego no Brasil.

Sessão conjunta
Vetos presidenciais são analisados em sessão conjunta do Congresso, que precisa ser convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para derrubar a decisão do presidente, é necessário alcançar maioria absoluta nas duas Casas: ou seja, 257 deputados e 41 senadores.

Ainda não está definido, no entanto, se o veto à desoneração será submetido a esse processo. Segundo o líder do PSD no Senado, Otto Alencar, os trechos retirados da MP 936 não devem entrar na pauta, à espera da proposta mais ampla do governo.

A próxima sessão do Congresso deverá acontecer na quinta-feira da próxima semana.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/07/2020

‘EMPRESAS CHINESAS ESTÃO OTIMISTAS COM INVESTIMENTOS EM LONGO PRAZO NO BRASIL’, DIZ EMBAIXADOR DA CHINA
Publicado em 07/08/2020 as 06:08 PM

Yan Wanming acenou que o Brasil pode fazer parte da iniciativa de investimentos 'Cinturão e Rota'
Por Gabriel Shinohara


O governo apresentou projetos de concessão aos empresários chineses, principalmente na área de rodovias Foto: Lucas Lacaz Ruiz / A13
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BRASÍLIA — As empresas chinesas estão “otimistas” com as perspectivas de investimento em longo prazo no Brasil. A afirmação é do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, que também acenou que o Brasil pode fazer parte da iniciativa Cinturão e Rota, que já promoveu mais de US$ 110 bilhões em investimentos ao redor do mundo.

— As empresas chinesas acompanham de perto projetos específicos desse setor e estão otimistas com as perspectivas de investimento de longo prazo no Brasil, estão dispostas a intensificar e agilizar as comunicações de forma a encontrar modelos de cooperação consistentes com as expectativas de ambas as partes.

A fala do embaixador abriu o encontro promovido pela Embaixada da China no Brasil e pelo Ministério da Infraestrutura entre o governo brasileiros e empresas chinesas. Segundo nota divulgada pela Embaixada, o objetivo é de fortalecer a cooperação de investimentos entre empresas chinesas e brasileiras na área de infraestrutura.

O Ministério da Infraestrutura apresentou os projetos de investimentos em portos, aeroportos, ferrovias e estradas que somam US$ 44,6 bilhões disponíveis para leilões. Mais de 60 empresas chinesas participaram da reunião.

A maior parte dos projetos apresentados são concessões de estradas, como a Dutra e a BR 101, em Santa Catarina. O Ministério espera investimentos de até US$ 29 bilhões nesse setor nos próximos anos.

Outros US$ 10 bilhões viriam em investimentos nas ferrovias, como a Ferrogrão que deve ligar o Mato Grosso, estado produtor de grãos ao porto de Mirituba no Pará.

— A Ferrogrão é um importante projeto para nós, porque a ferrovia liga o meio do país, Mato Grosso, onde nós temos uma grande produção de soja e milho, aos portos do Norte. Nós esperamos que o preço do frete reduza 40% no setor. Ferrogrão é uma prioridade para o governo, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, Natália Marcassa, ao apresentar os projetos.

Os aeroportos têm um investimento planejado de US$ 2,4 bilhões, entre oportunidades em Guarulhos, Brasília, Confins e no Galeão, por exemplo. Já em portos, o investimento pode ser de US$ 1,3 bilhão, em 21 terminais, incluindo o porto de Santos. Questionada sobre o porto por representantes das empresas chinesas, Marcassa disse que a previsão é que a privatização aconteça em 2022.

Investimentos
O embaixador da China também afirmou que o país está “atento” para incluir o Brasil na iniciativa Cinturão e Rota. A iniciativa é um projeto chinês de investimentos em infraestrutura ao redor do mundo.

— Ao longo dos sete anos desde o lançamento da iniciativa Cinturão e Rota, a China já fez um aporte de mais de US$ 110 bilhões em mais de 2000 projetos e grande parte é de infraestrutura. Estamos atentos para incluir o Brasil nessa iniciativa, o que certamente vai intensificar o alinhamento das políticas de crescimento e ampliar o horizonte das cooperações bilaterais de infraestrutura.

Wanming também ressaltou que os governos dos dois países devem melhorar o ambiente de negócios.

— Esperamos também que os governos dos dois países possam dar apoio a eliminação de barreiras tangíveis e intangíveis criando assim um ambiente de negócios mais amigável e previsível para as empresas.

Em sua apresentação, a secretária ressaltou que o Brasil já conta com investidores internacionais, inclusive chineses, mas destacou que mais investimentos são bem-vindos.

— Nós queremos muito mais investimentos chineses no Brasil do que temos hoje. Nós gostaríamos de aumentar o investimento chinês, assim como temos a presença no setor de energia, vocês poderiam melhorar a participação na parte da logística também.

Das mais de 60 empresas presentes, 33 participam da China International Contractors Association (Chinca). O presidente da associação, Fang Qiuchen, disse que o investimento em construção e na melhora da infraestrutura é muito importante para estimular o crescimento econômico e afirmou que a China está comprometida em encorajar os seus membros a participar de investimentos na infraestrutura brasileira.

— Nos últimos anos, nós temos visto que o governo brasileiro está ativamente fazendo grandes investimentos na melhora de sua infraestrutura e projetos de construção. Por meio de uma série de medidas facilitadoras, como aumento do investimento, melhora dos sistema institucionais e do ambiente de negócios, essa estratégia de desenvolvimento, incluindo o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), com certeza vai atrair mais e mais empresas chinesas para vir ao Brasil investir e cooperar, especialmente na infraestrutura e na construção.

Meio ambiente
No início da apresentação, os representantes do Ministério exibiram um vídeo em que mostravam os projetos e ressaltavam a preservação ambiental brasileira

Recentemente, investidores e empresários mandaram cartas ao governo brasileiro mostrando preocupação com o meio ambiente e o desmatamento.

Ao abrir para questões dos empresários chineses, um representante perguntou se o Brasil vai simplificar ou introduzir políticas “mais convenientes” da aprovação do licenciamento ambiental em um projeto de infraestrutura.

Marcassa disse que há projetos no Congresso nesse sentido, mas que os parlamentares estão focados em propostas voltadas ao combate à Covid-19. A previsão do ministério é que o debate retorne no segundo semestre.

— Nós temos um projeto de lei sendo discutido no Congresso sobre projetos de meio ambiente e acredito que a lei vai flexibilizar algumas coisas, mas melhorar as compensações mitigatórias e a fiscalização.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/07/2020

CAMPOS NETO APONTA DADOS MAIS FAVORÁVEIS PARA VAREJO E INDÚSTRIA EM RECUPERAÇÃO NO BRASIL
Publicado em 07/08/2020 as 06:08 PM

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, exibiu em apresentação nesta quarta-feira dados que seguem apontando melhora, no início de julho, nas vendas do varejo e um impacto menos negativo para a indústria em meio à crise com o coronavírus.

Em apresentação divulgada pela assessoria de imprensa por ocasião de reunião com embaixadores da União Europeia, Campos Neto usou gráfico de vendas no varejo apontando crescimento para bens não duráveis no período de 28 de junho até 4 de julho --o que não havia ocorrido até aqui.

Ele repetiu que dados preliminares indicam alguma recuperação no varejo, exceto para serviços.

Já em relação à indústria de manufaturas, a mensagem continuou sendo de que há diferentes trajetórias de queda e recuperação nos setores, mas com variações no consumo de energia elétrica em geral mais positivas do que em apresentação do BC de 29 de junho.

Em relação à Selic, o presidente do BC reiterou que um eventual ajuste futuro no grau de estímulo monetário será residual e que o espaço remanescente para queda dos juros "é incerto e deve ser pequeno".
Fonte : Extra Online
Data : 08/07/2020

BNDES ESTÁ DISPOSTO A IR À JUSTIÇA PARA PRIVATIZAR CEADE ESTE ANO
Publicado em 07/08/2020 as 06:07 PM

Por Ramona Ordoñez


Diretor do BNDES afirma que banco vai atuar para privatizar a Cedae ainda em 2020 Foto: Brenno Carvalho/18-2-2020 / Agência O Globo

O BNDES mantém sua previsão de privatizar a Cedae, empresa de fornecimento de água e esgoto no Estado do Rio de Janeiro, ainda neste ano e está preparado para enfrentar o questionamento na justiça sobre a privatização. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo diretor de Infraestrutura do banco, Fábio Abrahão.

O executivo destacou que a privatização da companhia, além de gerar elevados investimentos fundamentais para o setor de água e saneamento no Rio, tende a gerar empregos, beneficiando o consumidor.

Em vídeo conferência promovida pelo jornal Valor Econômico, Abrahão lamentou o fato de a prefeitura do Rio ter entrado com uma ação civil pública na Justiça contra a venda da Cedae, destacando que é preciso ter foco no consumidor, que é o pagador de impostos.

De acordo com o diretor do BNDES, a ampliação dos investimentos e dos serviços da companhia após sua privatização aumentará a arrecadação de impostos na cidade.

— A judicialização da Cedae é péssima para os 12,5 milhões usuários dos serviços da companhia. Sabemos o que foi passar meses com a água com aquele gosto horroroso. O município do Rio não é autossuficiente, depende da água que vem de outros locais do Estado do Rio. A judicialização vai contra a geração de 45 mil postos de trabalho, contra a despoluição da bacia do Guandu, da Baia de Guanabara e das nossas praias.

Abrahão acrescentou que o banco vai seguir com o processo de privatização da empresa fluminense:

— O próprio aumento de investimentos vai gerar impostos. Mas o banco está preparado para seguir com o processo (de venda). A prefeitura está com uma visão um pouco mais limitada, mas estamos preparados para tocar o projeto.

O diretor destacou a importância da abertura do mercado no setor de saneamento que vai acontecer tende a acontece com a aprovação do novo marco regulátório do saneamento. Abrahão afirmou que é perfeitamente viável o leilão da Cedae ainda neste ano. Na última terça-feira, ocorreu a segunda audiência pública sobre o tema.

Geração de 45 mil empregos
Abrahão ressaltou que a privatização da Cedae será a maior venda de serviço público no país, com previsão de investimentos novos de R$ 33,5 bilhões, gerando 45 mil empregos diretos, não só na construção, mas também na manutenção e na operação dos serviços.

De acordo com as projeções, os cinco primeiros anos da concessão vão gerar investimentos dez vezes superiores aos investimentos feitos pela Cedae nos últimos cinco anos.

Mesmo com todas as incertezas na economia geradas por conta da pandemia da Covid-19, o BNDES continua com seus planos de realizar outros dois leilões de concessões no setor de saneamento, um em Alagoas e a Parceria Público-Privada (PPP) na cidade de Cariacica, no Espírito Santo.

A carteira atual do BNDES em projetos de saneamento, entre concessões e PPPs, totaliza cerca de R$ 50 bilhões, atingindo uma população de cerca de 27 milhões de pessoas. Ainda há concessões ou PPPs previstas para o próximo ano no Acre e Amapá, Porto Alegre, Ceará e Rio Grande do Sul.

— O banco já está conversando com alguns outros estados do Norte e Nordeste, e essa carteira deve se ampliar muito em breve — garantiu o diretor.
Fonte : Extra Online
Data : 08/07/2020

COM HOME OFFICE, BB VAI DEVOLVER 19 DE 35 EDIFÍCIOS DE ESCRITÓRIOS NO PAÍS
Publicado em 07/08/2020 as 06:07 PM

O coronavírus forçou mudanças mesmo nas empresas mais tradicionais do País. O Banco do Brasil resistiu por anos ao home office. No início de 2020, antes do início da pandemia de covid-19, a instituição financeira tinha um total de 257 pessoas de seus 93 mil trabalhadores trabalhando de casa (menos de 0,3%). Desde março, tudo mudou: o banco colocou 32 mil trabalhadores para trabalhar de casa. Agora, essa experiência em larga escala vai se traduzir em uma economia de R$ 1,7 bilhão em 12 anos, com a devolução de 19 de um total de 35 edifícios de escritórios que o BB hoje ocupa em sete Estados e no Distrito Federal.

De acordo com o vice-presidente corporativo do BB, Mauro Ribeiro Neto, o programa internamente apelidado de Flexy, que previa a modernização dos escritórios da instituição, estava sendo estruturado desde 2019, mas ganhou novo significado e mais velocidade durante a pandemia. O executivo diz que o banco, a exemplo de milhares de outras empresas, foi obrigado a testar o modelo remoto. A avaliação foi de que os resultados foram positivos e deixaram a proposta de transformação de espaços corporativos ainda mais ousada.

A redução de espaço será profunda e vai afetar as grandes áreas corporativas do BB – o Flexy, por ora, não está sendo aplicado a agências ou a pequenos escritórios espalhados pelo País. Do total de 5 milhões de metros quadrados de área locada do banco, 750 mil metros incluem escritórios de maior porte em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco, além do Distrito Federal. Com a aposta de longo prazo no home office, 38% desses espaços, ou 290 mil metros quadrados, serão devolvidos, segundo o executivo.

Restarão 16 grandes edifícios corporativos nessas localidades. “Vamos nos concentrar nas lajes de maior porte, que permitem uma aplicação maior do escritório de conceito aberto”, explica Ribeiro Neto. No redesenho dos espaços corporativos, o BB vai ficar mais parecido com os modelos associados a empresas de tecnologia: saem as estações de trabalho individuais e entram os espaços compartilhados; as salas de reunião ficam mais flexíveis, priorizando grupos menores; e o escritório ganha armários para que os funcionários guardem pertences pessoais, que devem ser levados para casa ao fim de cada expediente.

Por trás da mudança de perfil dos escritórios, que vai custar um total de R$ 500 milhões, deverá ser iniciada este ano e concluída em 2022, está também uma meta de economia: entre cortes de custos com aluguéis e manutenção, o BB prevê uma redução de gastos anual na casa de R$ 185 milhões. Em 12 anos, já descontados os valores gastos com a reforma, a economia não será nada desprezível: R$ 1,7 bilhão.

Muitas empresas estão buscando espaços mais flexíveis para o período pós-pandemia, uma vez que ficou claro que o home office é uma possibilidade a ser considerada. No BB, cerca de 30% dos trabalhadores – ou mais de 30 mil pessoas – vão continuar a atuar parcialmente de casa mesmo depois que a pandemia estiver controlada. “A medição de produtividade por permanência no escritório é coisa do passado. Precisamos deixar isso para trás”, diz o vice-presidente do banco.

Tendência

Segundo Fábio Maceira, presidente da JLL, companhia que administra espaços corporativos, as grandes empresas vão inevitavelmente repensar a função de seus escritórios no pós-pandemia. Tanto é assim que algumas companhias proprietárias de imóveis corporativos já começam a flexibilizar os contratos de aluguel para permitir permanências mais curtas. Muitos clientes, de acordo com o especialista, deverão optar por contratos mais flexíveis por algum tempo para medir com exatidão se precisam mesmo de todo o espaço que atualmente ocupam.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 08/07/2020

FÁBIO ABRAHÃO DIZ QUE MARCO DO SANEAMENTO FACILITA FORMAÇÃO DE BLOCOS DE CIDADES
Publicado em 07/08/2020 as 06:07 PM

A facilitação da criação de blocos de municípios para fazerem concessões de serviços de água e esgoto em área superior a apenas uma cidade está entre os principais pontos positivos do novo marco regulatório do saneamento, aprovado no fim do mês passado pelo Congresso Nacional, e que agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. A avaliação foi feita nesta quarta-feira, 8, pelo diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão.

Na concessão dos serviços na área atendida pela Cedae, a companhia estadual de saneamento do Rio, modelada pelo BNDES, 38 dos 64 municípios envolvidos já aderiram ao projeto capitaneado pelo governo estadual, como mostrou esta semana o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) – contra a vontade da capital fluminense. O projeto vem sendo trabalhado pelo BNDES desde 2017, conforme as regras anteriores ao novo marco legal, e prevê R$ 33,5 bilhões em investimentos.

Nas contas de Abrahão, pelas regras atuais, a formação de blocos de municípios pode levar de dois anos e meio a três anos. Com o novo marco legal, é possível fazer processos do tipo em cerca de um ano, já que a adesão dos municípios poderá ser feita por decisão exclusiva dos prefeitos.

“(O marco legal) Colocou velocidade porque passa a ser uma decisão do executivo local, junto com os demais prefeitos, formando bloco”, afirmou Abrahão, em transmissão ao vivo promovida pelo jornal “Valor Econômico”.

O diretor do BNDES citou ainda como benefícios do novo marco legal o estabelecimento de regras gerais de regulação para todo o País, pela Agência Nacional de Águas (ANA), e o estímulo para que as prefeituras tenham opções para a prestação de serviços de água e esgoto, para além das tradicionais companhias estaduais.

Ao comentar o caso específico do projeto de concessão no Rio, Abrahão reconheceu a oposição da prefeitura da capital fluminense, que entrou com uma ação judicial contra o processo, mas demonstrou confiança numa solução. Segundo o diretor do BNDES, a adesão dos 22 municípios da região metropolitana, a partir de decisão da Câmara Metropolitana, tomada em votação em fevereiro, garantirá a participação da capital, essencial para manter o projeto de concessão de pé.

“Se começarmos a olhar cada um a sua parte, o Rio não produz a água que consome, ela vem de fora”, afirmou Abrahão, referindo-se ao fato de que a captação da água usada na capital é feita em rios que passam por outras cidades.

Do ponto de vista do interesse dos investidores, Abrahão disse que “estamos vendo uma resposta muito boa do mercado em relação à Cedae”, embora o projeto de concessão não inclua a privatização da companhia estadual, que seguirá estatal, dedicada à captação e ao tratamento de água. Segundo o executivo, esse interesse vem não só de grupos privados que já operam no Brasil, mas também de operadores estrangeiros.

Tratando das concessões de saneamento como um todo, Abrahão disse que o setor já tem um “nível bastante interessante de segurança jurídica”, conforme o desenho dos projetos.

O diretor afirmou ainda que a ineficiência é uma marca dos serviços de água e esgoto, prestados na maior parte do País por estatais estaduais. Por isso, as concessões ao setor privado são uma oportunidade de investimento, com a possibilidade de os operadores aumentarem eficiência.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 08/07/2020

SOFTWARE GRATUITO DO SESI AJUDA INDÚSTRIA A MONITORAR SAÚDE DOS TRABALHADORES
Publicado em 07/08/2020 as 06:06 PM

Assessoria de Comunicação

Coronadados auxilia o setor no atendimento aos protocolos de segurança no enfrentamento do coronavírus; entidade realiza encontros virtuais para apresentar a aplicação web às empresas que podem usar a plataforma gratuitamente

Indústrias de todo o estado estão aderindo ao uso do Coronadados, aplicação web desenvolvida pelo Sesi que auxilia no monitoramento da saúde dos trabalhadores. A ferramenta integra o Protocolo Corona que tem o objetivo de blindar o setor contra o coronavírus. A entidade tem realizado encontros virtuais para apresentar a plataforma e os demais serviços oferecidos por meio do Protocolo Corona. Nesta quarta-feira (8/7), empresas das regiões Oeste e Extremo-Oeste participam de um bate-papo sobre o assunto a partir das 9h30, com transmissão pelo canal do Sesi no YouTube.

O Protocolo Corona ajuda a indústria a traçar um plano de ação para reduzir a propagação da doença, com medidas como a adoção de equipamentos e sistemas adequados de proteção dos indivíduos, dos ambientes e da coletividade em geral, além da realização de testes e o monitoramento da saúde por meio de um software.

A solução congrega um conjunto de serviços que visam reforçar o papel das indústrias no enfrentamento do coronavírus. "O Protocolo Corona é uma iniciativa que mobiliza as estruturas do Sesi, do Senai e do IEL para ampliar ainda mais o protagonismo da indústria no combate à disseminação do vírus", frisa o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Coronadados

O software é abastecido por dados informados pelos próprios trabalhadores, que respondem diariamente se apresentam ou não sintomas por meio de mensagens enviadas via Telegram. Os líderes das equipes podem checar no sistema se os colaboradores já responderam à pesquisa e, assim, ampliar o engajamento com a ferramenta. Com base nestas informações, as equipes de saúde e segurança do trabalho das indústrias podem agir, promovendo o isolamento preventivo, testes e ações de higienização do ambiente. O sistema permite acompanhar o tempo de recuperação dos infectados e contribui para o chamado "achatamento" da curva de contaminação.

"A estrutura sistêmica do Protocolo Corona define um conjunto de ações que as indústrias de cada setor podem realizar, como tratar as pessoas infectadas e manter a produtividade e a qualidade", explica o diretor de educação e tecnologia da Fiesc, Fabrizio Machado Pereira. "Também inclui a adoção de equipamentos e sistemas adequados de proteção dos indivíduos, dos ambientes e da coletividade em geral, e a realização de testes em massa, devidamente planejados conforme a necessidade e situação", completa. O Sesi também orienta as indústrias sobre o melhor tipo de teste para o público e ajudará o setor produtivo a aplicar o melhor protocolo de saúde nos casos identificados.

O protocolo conta ainda com a adoção de ferramentas, sistemas e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para promover o monitoramento, rastreamento, análise e ação para isolar os infectados, preservar os não-infectados e manter o controle da pandemia.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/07/2020

PORTOS DO PACÍFICO OLHAM O BRASIL COMO UM POTENCIAL PARCEIRO
Publicado em 07/08/2020 as 06:06 PM

Por Vera Gasparetto - Categoria: Comércio

Nessa parte da entrevista, o professor e pesquisador Carlos Andrés Hernández fala sobre a importância da microeconomia e as comunidades locais para o desenvolvimento do País e da América Latina, salientando o Corredor Bioceânico, engavetado pelos governantes do Brasil desde 2012.


Porto Valparaíso, no Chile. Crédito: Arquivo pessoal.

Agradecemos muito essa troca de experiência, que trouxe muitos elementos importantes para a reflexão e a prática das/os leitoras/es do Portogente, que cumpre seu compromisso com um jornalismo de qualidade, de modo a levar informação e conhecimento para a comunidade portuária, operadores, gestores/as públicas, acadêmicos/as e munícipes.

Sobre o momento desafiador em relação à saúde do planeta Terra, o risco em que vive a humanidade diante da pandemia, que desafios sanitários você vê para o setor portuário e dos fazedores de políticas públicas? Qual é o papel da universidade nesse processo?
Está evidenciado que precisamos, de maneira efetiva, de controle e ações de combate epidemiológico. Em que sentido? Existe uma preocupação no Brasil de como a Covid está impactando alguns territórios. E a discussão está sendo número de mortos, a carência da rede pública hospitalar, a falta de política pública local. Mas no Brasil temos uma vantagem em relação à América Latina: não temos terremotos, tsunami, nem terremotos silenciosos como ocorre no Equador e Bolívia, ou tufões. Isso é um impacto geográfico.

O porto se vê na necessidade de reinventar a situação sanitária dele. Por exemplo, em março último, tinha o programa de limpeza e controle que acontecia no Porto de Valparaíso [no Chile], com os números menores da Covid; enquanto que nos portos brasileiros não tinham nenhuma medida, visto o que aconteceu em Santos e na região Nordeste, com o não recebimento de um transatlântico. Nossas áreas de quarentena de uma embarcação precisam estar mapeadas e dar suporte efetivo às embarcações.

A segunda coisa é o modelo de embarcação, e não apenas o modelo turístico, precisa ser reinventado, precisa pensar áreas de quarentena, áreas de isolamento dentro de uma embarcação para o caso de uma outra pandemia. Repensar o desenho de como ocupar uma embarcação turística. Por outro lado, uma embarcação de contêineres, pequena, com capacidade para cinco mil, se nas suas origens não tiver um controle efetivo de rastreamento, como acontece nos grandes portos internacionais, se não tiver manutenção, limpeza, sanitariedade, não será possível conter uma pandemia dentro de um porto. Significa que é preciso ter um outro tipo de agente presente no porto, não prevenindo, mas para prevenir a prevenção. Sistemas de manutenção e fiscalização, de olhar para o ambiente e saber onde está propício para um contaminante. Se tiver isso como base, consigo prever uma política nacional efetiva para isso, como as áreas de fundeio, frente-mar, que são as áreas de paragem das grandes embarcações, naquele momento é importante a devida a fiscalização, que precisa ser mais efetiva do que simplesmente a paragem.

Hoje em dia a embarcação atraca simplesmente, não tem uma área ou uma zona de quarentena. Exemplo de que nós não aprendemos é que em 1918 a gripe espanhola chegou ao Brasil pelos portos, e não aprendemos a lição naquele momento de que precisamos de zonas de quarentena, que não é simplesmente eu ter uma zona portuária e deixar isolado. É preciso equipamentos, processo médico, agentes de saúde atuando, preparados para isso. Há uma oportunidade de reinventar o que são essas áreas de ocupação do porto é uma das maneiras futuras de pensar como serão 10-15 mais, essas novas zonas. Analisemos uma embarcação de turismo – 5 mil pessoas – chegando numa zona portuária como Santos. Em duas horas saem mais 5 mil pessoas. Um contaminante naquela região, sem o controla devido, em questões de horas causará várias situações nos territórios contaminados. O que espero para o futuro desses portos é que nessas mesas de diálogos, necessárias entre agentes públicos, portos e cidades, sejam mais atuantes e que sejam orientadas e fomentadas por núcleos de pesquisas. Em determinado momento a sociedade civil tinha a academia para dar suporte, mas essa se perdeu em produzir números, ao invés de efetivamente soluções para o cidadão, e acho que ai está nossa responsabilidade social.

Na sua perspectiva, quais são os desenhos para o futuro, e outras possibilidades para o Brasil, o teu trabalho na Costa do Pacífico. Qual a potencialidade para o Brasil de utilização dos portos da costa oeste latino-americana? O projeto do Corredor Bioceânico atenderia essa demanda?
O projeto do Corredor Bioceânico tem um tratado assinado desde 2007 entre Brasil, Chile e Peru, depois ele é reformulado para o Mercosul (Peru, Bolívia, um trecho da Argentina e Brasil). Por conta nas mudanças na política brasileira em 2012-14 é novamente reformulado, e o Brasil tira um pouco o pé disso, entrando assim o Porto de Baia Blanca, ao sul da Argentina, que é um porto efetivo de produção, que se coloca em atravessar o pampa argentino e se conectar com o Porto de Iquique, ao norte do Chile, que é uma das três zonas francas.

O que vejo nesse processo é que todo investimento deve ocorrer em duas frentes: a conscientização da sociedade local (seja ela onde for) de que a ferrovia é uma possibilidade de geração de emprego, pois tudo passa pela geração de emprego. Também é preciso superar as controvérsias sobre os setores aonde ela venha a passar: há entraves em todas, seja a zona agrícola, o oeste paulista, o sul pelas regiões históricas. O que falta é um acordo social do quanto a ferrovia é importantíssima para o desenvolvimento nacional. Os nossos números em ferrovias são pequenos e muitas das nossas falências mercantis passam pela carência de ferrovias. Nos números na América do Norte, na Ásia, na Europa, revelam uma estrutura ferroviária interconectada entre países que tem uma dinâmica de transição de pessoas muito importante.

Interconectar esses dois pontos [Brasil-Pacífico] é uma possibilidade ímpar de uma troca de conhecimentos no sentido não só de grandes projetos urbanos. Mas apesar de uma ferrovia cortar o país, irá gerar entrepostos para criar pequenas zonas de desenvolvimento nacional com características próprias, com valores e produtos próprios e isso é de grande interesse. Mas ele só funciona se eu tiver pessoas qualificadas e preparadas num horizonte de 15, 20, 30 anos para que esse setor e essa estrutura nova possa funcionar muito bem. Que possa integrar não só os mercados com grande poder, mas com todas as escalas sociais possíveis de usufruírem desse processo.

O segundo ponto tem a vez com permitirmos - apesar de que o Brasil não anda tratando bem os chineses - mas quando a China em 2012 se coloca para promover e pagar toda a ferrovia, isso é importante, pois os chineses deixam de legado a infraestrutura por onde eles passam. E o aprendizado que temos e humildemente perceber que precisamos avançar tecnologicamente ouvindo e aprendendo com outras nações. Isso nos traz tecnologia, que para ser aplicada precisa de profissionais com altas qualificações para atender essa demanda.

E os portos do Pacífico, sem dúvida, olham para o Brasil como um potencial parceiro, mas o grande problema é que a rede comercial do Pacífico está estabelecida desde os anos 1990 com os “Tigres Asiáticos”, com o Nafta [Acordo de Livre Comércio da América do Norte], o livre comércio americano. O Chile não pertence ao Mercosul por causa do tipo de política. Então primeiro precisamos sanar as relações de vizinhança política para pensar nas interconexões de fato, que precisam ocorrer. Essas são as oportunidades de criar novos horizontes de desenvolvimento nacional, mas com o pequeno. Volto a insistir: é a soma dos pequenos, com estruturas fundiárias novas que irão gerar inovação, emprego, tecnologia e novas cadeias produtivas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/07/2020

ANTAQ PUBLICA PORTARIA SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Publicado em 07/08/2020 as 06:06 PM

A ANTAQ publicou, nesta quarta-feira (8), Portaria nº 187/2020-DG/ANTAQ (SEI nº 1080277), no Diário Oficial da União, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na ANTAQ.

Segundo o texto normativo, fica restabelecida a fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos junto à Agência, retomando-se o fluxo normal dos prazos a partir da publicação desta Portaria, com exceção daqueles prazos que se enquadrem nos termos abarcados pelos arts. 6º-C e 6º-D, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Nas situações em que os efeitos de força maior decorrentes da pandemia permaneçam, comprovadamente, causando prejuízos ou dificuldades ao cumprimento dos prazos, a ANTAQ poderá estender a suspensão dos prazos correspondentes.

O peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações – SEI da ANTAQ, de que trata a Resolução Normativa nº 37-ANTAQ (SEI nº 0866365), que regulamenta o credenciamento de usuário externo, o peticionamento e intimação eletrônicos, em vigor desde 24 de setembro de 2019, será aplicado a todos os tipos de processos correntes da Agência, tendo como objetivo abarcar aqueles ainda não disponibilizados para peticionar no ambiente de Usuário Externo do SEI-ANTAQ e proporcionar que as comunicações entre a ANTAQ, Poder Público, regulados e sociedade ocorram de forma digital, diminuindo a exposição ao agente infeccioso. Nesse sentido,  o peticionamento, inclusive para credenciamento de usuário externo, deverá ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico.

Para peticionar eletronicamente, a pessoa física deverá estar credenciada como Usuário Externo do SEI-ANTAQ. Para aqueles ainda não credenciados como Usuário Externo do SEI-Antaq, o credenciamento de usuário externo obedecerá o disposto na Resolução Normativa nº 37-ANTAQ, mediante preenchimento do formulário eletrônico denominado “Cadastro de Usuário Externo”, disponibilizado no site da ANTAQ, do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade, também disponibilizado no site, e de cópia de documento de identificação oficial, com foto, contendo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), habilitando o usuário a:

peticionar eletronicamente;
acompanhar os processos em que peticionar;
ser intimado quanto a atos processuais ou para apresentação de informações ou documentos complementares; e
assinar eletronicamente contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres com a ANTAQ.
  
A documentação para fins de credenciamento deverá ser encaminhada:

a) Preferencialmente de forma eletrônica, por documento PDF do Termo assinado com Certificado Digital ICP-Brasil utilizando o Assinador Digital do SERPRO, disponível no sítio eletrônico do SERPRO na internet, e, em seguida, pelo envio do PDF assinado digitalmente para o endereço de e-mailcgd@antaq.gov.br, sendo dispensado, nesse caso, apresentação ou envio de documento de identificação;
b) Por terceiros, na sede da ANTAQ ou em uma de suas Unidades Regionais, ou através de correspondência endereçada ao Protocolo Sede da ANTAQ (SEPN, Quadra 514, Bloco E, Asa Norte- Brasília/DF, CEP 70760-545), mediante Termo de Concordância e Veracidade com firma reconhecida e cópia autenticada em cartório de documento de identificação;
c) Pessoalmente, na sede da ANTAQ ou em uma de suas Unidades Regionais, conjuntamente com os documentos citados no caput, dispensado reconhecimento de firma e autenticação de cópia, mediante assinatura presencial do Termo e apresentação do documento de identificação original.

A ANTAQ poderá requisitar, a qualquer tempo, a apresentação dos documentos originais, fixando prazo para cumprimento.

Observa-se que o disposto na Portaria abrange processo novo ou já existente. Em se tratando de processo novo, caso o tipo de processo relativo ao pleito não esteja especificado em listagem, deve ser selecionado o tipo “Gestão da Informação: Peticionamento Novo a Classificar”.

O encaminhamento de ofícios e demais comunicações provenientes de órgãos e entes do Poder Público de qualquer esfera da federação deverão ser encaminhados à ANTAQ, preferencialmente, por meio do e-mail protocolo@antaq.gov.br. O documento será recebido e inserido no sistema SEI para regular trâmite.

Por fim, estão disponíveis nos serviços do SEI no portal eletrônico da ANTAQ, por meio do link , Manual de Acesso para Usuários Externos e Vídeos Explicativos sobre Peticionamento/Intimação Eletrônicos.”
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 08/07/2020

ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE AREIA BRANCA (RN)
Publicado em 07/08/2020 as 06:06 PM

Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 13 de julho

A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 13 de julho a 26 de agosto de 2020, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, no Complexo Portuário de Areia Branca, localizado no Rio Grande do Norte, denominado TERSAB.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre essa audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Serão considerados pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 26/08/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia112020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre esse ato normativo, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e devidamente comunicados oportunamente.

Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 08/07/2020

ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREA NO PORTO DE PELOTAS (RS)
Publicado em 07/08/2020 as 06:05 PM

Área será destinada a movimentar carga geral, especialmente toras de madeira


Movimentação de toras de madeira no Porto de Pelotas. Foto: Felipe Freitas/divulgação
A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período entre 13 de julho e 26 de agosto de 2020, para obter contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, localizada no Porto de Pelotas (RS), denominada PEL01.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos a essa audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Serão considerados pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 26/08/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia122020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre esse ato normativo, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

Conforme informações da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA), a receita bruta global do contrato, que terá prazo de 15 anos, será de R$ 163 milhões. O arrendatário investirá R$ 16 milhões. A movimentação total, ao longo do tempo do contrato, alcançará cerca de dez milhões de toneladas. A área a ser arrendada é de 23.510
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 08/07/2020

GOVERNO VAI DEBATER PLANOS PARA IMPULSIONAR A CABOTAGEM COM CONGRESSO
Publicado em 07/08/2020 as 06:05 PM

A estratégia foi revelada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante entrevista coletiva na última semana
Por Fernanda Balbino Da Redação 07.07.20 16h13


Proposta do Governo foi debatida com Ministério da Economia (Carlos Nogueira/AT)

Os planos do Ministério da Infraestrutura para impulsionar a cabotagem brasileira – o transporte marítimo de cargas ao longo da costa – passarão por uma discussão no Congresso Nacional. O projeto elaborado pela pasta será debatido junto com a proposta apresentada pela senadora Katia Abreu (PDT-TO) para a atividade.

A estratégia foi revelada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante entrevista coletiva na semana passada, ao fazer um balanço dos projetos da pasta no último semestre. Segundo ele, o plano para a cabotagem foi traçado em parceria com o Ministério da Economia.

“A ideia nossa é incentivar a cabotagem. Isso já começamos a fazer no ano passado, quando se zerou o imposto de importação para embarcações de cabotagem. Havia uma série de discussões sobre quais os limites da liberação dos afretamentos a casco nu, porque tínhamos que verificar qual a nossa vulnerabilidade a determinadas oscilações do mercado”, afirmou.

Segundo Freitas, esse cuidado é necessário porque, eventualmente, o mercado de navegação fica mais atrativo em um determinado continente. Isso pode causar o êxodo de embarcações, diminuindo a oferta nacional.

De acordo com o ministro, as propostas da senadora Katia Abreu preveem uma abertura maior do que está sendo defendida pelo Governo. Com isso, são grandes as chances de um “debate interessante sobre o tema”.

O projeto de lei da parlamentar prevê alterações no marco regulatório da navegação, a Lei 9.432 de 1997, e na lei de criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“A gente vai aproveitar esse potencial de costa para crescer e essa reavaliação da política é necessária, bem-vinda e vai gerar investimentos no setor”, afirmou o ministro.

Novos terminais

Na coletiva, Tarcísio Gomes de Freitas também comentou sobre os planos da pasta para a licitação de terminais no Porto de Santos. Mesmo com a crise mundial causada pela pandemia da covid-19, as expectativas são positivas para o arrendamento das duas novas instalações de celulose, o STS14 e o STS14A, que ficam no Macuco e na Ponta da Praia, em áreas anteriormente ocupadas pelo Grupo Libra. Juntas, elas receberão investimentos privados de R$ 420 milhões. Os leilões estão marcados para o dia 28 do próximo mês.

“No caso dos terminais de celulose, nós vamos atender cadeias verticalizadas. São empresas que já têm plantas de celulose, que precisam dos terminais para operar os seus negócios. Quando a gente lança o edital, a gente fez uma avaliação do mercado, a gente sente o interesse em conversa com os players”, disse o ministro.

O governo também segue otimista com o arrendamento de dois terminais de líquidos na Alemoa, na área atualmente operada pela Transpetro. Neste caso, o STS08 e o STS08A devem receber investimentos privados de mais de R$ 1,2 bilhão. “Nos terminais de líquidos, a gente prevê bastante concorrência. É uma área muito nobre do Porto de Santos. Na estruturação dos contratos, há um cuidado para garantir concorrência. Não se permite que nenhum operador tenha mais de 40% do mercado naquele porto. Nos leilões do STS08 e STS08A, todos podem participar, mas só podem ganhar um dos dois terminais”, explicou Freitas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/07/2020

PETROBRAS FIRMA CONTRATO PARA SISTEMA QUE ATENDERÁ PROJETO DO PRÉ-SAL NA BACIA DE SANTOS
Publicado em 07/08/2020 as 06:04 PM

Contrato da estatal com a empresa Saipem será de R$ 325 milhões. Tubulação, que será instalada em Búzios (RJ), leva o petróleo ou o gás natural do poço até a plataforma
Da Redação 07.07.20 19h41


Petrobras não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre a parceria (Geraldo Falcão/ Agência Petrobras/Divulgação)

A Saipem e a Petrobras firmaram contrato para a instalação de um sistema submarino rígido baseado em riser para atender ao projeto do pré-sal de Búzios (RJ), na Bacia de Santos. Serão investidos R$ 325 milhões nos trabalhos, que que serão feitos em uma profundidade que varia entre 1.537 e 2.190 metros.

Riser é uma tubulação que leva o petróleo ou o gás natural do poço até a plataforma. De acordo com a Saipem, o sistema prevê a interconexão de 15 poços à estrutura em duas fases.

O escopo do trabalho inclui cinco risers de produção e cinco injetores e linhas de fluxo com um comprimento total de 59 quilômetros, além de uma linha de exportação de gás de 16 quilômetros a ser conectada a um gasoduto existente e 21 estruturas submarinas de fundação.

“Búzios é um dos maiores campos de petróleo em águas profundas do mundo e é muito importante para a Saipem contribuir com um projeto tão significativo para o Brasil, um país no qual temos uma presença e histórico de projetos executados com sucesso há muito tempo.” comentou Francesco Racheli, diretor de operações da divisão de E&C Offshore da Saipem.

Listada na Bolsa de Milão, a Saipem está presente em mais de 70 países e tem 35 mil funcionários de 120 nacionalidades.

“Essa nova aquisição combina com eficiência recursos internos e ativos apropriados para realizar esse ambicioso empreendimento e reforça nossa reputação como fornecedora global de soluções valiosas em um país que oferece grandes oportunidades. Esperamos trabalhar em conjunto com a Petrobras para desenvolver ainda mais os recursos do Brasil e garantir a realização segura e oportuna de toda a produção total do campo”, afirmou Racheli.

Procurada, a Petrobras não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre a parceria.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/07/2020

DNIT INFORMA CONCLUSÃO DA DRAGAGEM QUE CONTRATOU PARA O PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/08/2020 as 06:04 PM

A medida foi anunciada pela Autoridade Portuária de Santos (APS)
Da Redação 08.07.20 13h53


Com esse comunicado, o contrato da dragagem feito pela APS não tem mais obstáculos (Carlos Nogueira)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério da Infraestrutura, confirmou nesta terça-feira (7) a conclusão da dragagem que contratou para o Porto de Santos. A medida foi anunciada pela Autoridade Portuária de Santos (APS).

Até o mês passado, a dragagem era realizada pela Van Oord Operações Marítimas, contratada pelo Dnit. E havia a necessidade de que o órgão comunicasse formalmente o fim dos trabalhos para a Autoridade Portuária, com um termo de recebimento do serviço.

Com esse comunicado, o contrato da dragagem feito pela APS – com a DTA Engenharia – não tem mais obstáculos. A empresa, agora, é a responsável pelo serviço de toda a extensão da via marítima, do acesso até os berços.

De acordo com a Autoridade Portuária, atualmente é realizada a batimetria (teste para medição da profundidade) do canal. A APS pretende acionar a empresa se perceber a necessidade. A partir da emissão da ordem de serviço. a DTA pode deslocar suas dragas até o Porto de Santos. O prazo previsto em contrato para que isto aconteça é de 20 dias.

A empresa já iniciou uma frente de trabalho no Porto. Os pontos de atracação foram a primeira etapa do contrato
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/07/2020

CODEBA DÁ INÍCIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO
Publicado em 07/07/2020 as 08:18 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 06/07/2020 - 20:57



A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) deu início aos testes do Sistema Eletrônico de Informação – SEI Multiórgãos, nova plataforma digital do Ministério da Infraestrutura (Minfra)

O setor de tecnologia da companhia está finalizando o cadastramento de usuários, que já poderão acessar o sistema, com o objetivo de conhecer e explorar a nova ferramenta. Na fase dos testes, será possível verificar a hierarquia das unidades; conferir se as assinaturas de cada unidade estão corretas; além de criar processos e verificar os assuntos, estruturas e tipos de documentos disponibilizados.

A implementação do SEI começou em abril pelo Minfra. A incorporação da ferramenta está sendo feita de forma gradual, seguindo uma extensa programação. O cronograma dividiu as empresas vinculadas ao Minfra em cinco grupos. A Codeba faz parte do escalonamento do Grupo 3, cuja implantação acontece entre os meses de agosto e setembro.

Com o Sistema Eletrônico de Informação, as empresas vinculadas poderão compartilhar uma base de dados única. Assim, será possível para a Codeba consultar, assinar e tramitar documentos eletrônicos internamente e entre o ministério e as demais entidades cadastradas no novo sistema digital, modernizando os atuais procedimentos.

A adesão ao SEI traz outros benefícios, como a redução de custos financeiros e operacionais — já que interfere nos gastos com papel, impressão e transporte — além de proporcionar maior transparência e agilidade nos trâmites processuais.

Por meio do SEI Multiórgãos, a tramitação dos processos acontece de forma direta, imediata e segura. A ferramenta permite o compartilhamento dos processos na íntegra, sem a necessidade de outros mecanismos de envio ou entrega, resultando em mais segurança no registro das informações.

Fonte: Codeba
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/07/2020

AFRMM ARRECADA R$ 1,3 BILHÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Publicado em 07/07/2020 as 08:17 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 06/07/2020 - 18:55

Arquivo

Relatório aponta que R$ 29,3 milhões dos recursos foram aplicados ao financiamento de projetos de embarcações nesse período

A arrecadação bruta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), principal fonte de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), totalizou R$ 1,3 bilhão no primeiro trimestre deste ano, 41,9% acima do montante dos três primeiros meses de 2019 (R$ 922,8 milhões). Consideradas as deduções, a arrecadação líquida somou R$ 1,23 bilhão no primeiro trimestre de 2020, 195,7% superior aos R$ 415 milhões contabilizados no mesmo período do ano passado. Já o quantitativo de recursos arrecadados ao FMM no primeiro trimestre foi de R$ 2,6 bilhões.


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Da arrecadação líquida total, R$ 817 milhões estão relacionados à parcela da arrecadação do AFRMM que cabe ao FMM. Outros R$ 368 milhões correspondem à desvinculação de receitas da União (DRU), além de R$ 25,8 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), R$ 12,9 milhões para Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM) e R$ 3,4 milhões para o Fundo Naval (FN). Cada elemento do trimestre teve variação positiva aproximada de 195,7% na comparação ano a ano, de acordo com relatório do Ministério da Infraestrutura.

No primeiro trimestre de 2020, foram aplicados R$ 111,3 milhões de recursos do FMM. Desse montante, R$ 29,3 milhões dos recursos foram aplicados ao financiamento de projetos de embarcações e R$ 82 milhões correspondem a ressarcimento à Receita Federal. No balanço de janeiro a março, não houve registro nem de recursos aplicados a financiamento de projetos de estaleiros, nem ressarcimento DEFOM, aquele percentual destinado às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do AFRMM que deixaram de ser recolhidas em razão dos casos de não incidência previstos em lei.


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Em 2019, os valores brutos arrecadados no AFRMM totalizaram R$ 4,3 bilhões, 7,6% acima dos R$ 4 bilhões arrecadados em 2018. No último trimestre de 2019, essa arrecadação ficou em R$ 1,2 bilhão, segundo balanço do Ministério da Infraestrutura. Pela legislação atual, a arrecadação do AFRMM inclui os montantes referentes a 30% das receitas de contribuições sociais, impostos, taxas e multas da União até 31 de dezembro de 2023 (DRU), previstas pela emenda constitucional 93/2016, e a parcela do produto da arrecadação do AFRMM que cabe ao FMM, dos três fundos beneficiados, conforme a Lei 10.893/2004: FNDCT (3%); FDEPM (1,5%); e FN (0,40%).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/07/2020

ENTIDADES DEFENDEM QUE PL 137/2020 ASSEGURE 50% DO FMM PARA INDÚSTRIA NAVAL
Publicado em 07/07/2020 as 08:17 PM

Por Dérika Virgulino  INDÚSTRIA NAVAL 06/07/2020 - 18:50


Arquivo

Entidades avaliam que seja necessário assegurar os projetos aprovados e em andamento para a garantia de empregos no pós-pandemia.

O Projeto de Lei Complementar (PL) nº 137/2020, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) que visa liberar R$ 177,7 bilhões de recursos de 29 fundos setoriais para o combate à pandemia e mitigação dos seus efeitos econômicos, incluindo do Fundo da Marinha Mercante (FMM), vem causando preocupação em entidades ligadas ao setor naval. Embora reconheçam o mérito do projeto, as entidades defendem que pelo menos 50% do fundo sejam assegurados à continuidade dos projetos aprovados pela diretora do FMM. O PL deve ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados em caráter de urgência.

De acordo com o projeto, os recursos serão destinados aos gastos com saúde e assistência social; com as despesas do auxílio emergencial para pessoas em situação vulnerabilidade social; para a manutenção de emprego e renda, bem como para o auxílio financeiro aos estados e municípios.

Para o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, embora seja evidente que todos devam apoiar uma proposta de ajuda a uma situação de emergência, como a atual, é necessário o que país pense de forma mais ampla, sobretudo, no contexto de pós-pandemia.

Ele entende que a desvinculação total pode ser prejudicial à criação de empregos no setor naval, fundamental para a retomada da economia após a crise do novo coronavírus. “Minha preocupação é com a questão dos empregos”, frisou. Segundo ele, mesmo que o projeto tenha como objetivo ajudar a sociedade em um momento de pandemia é preciso pensar o país no contexto de pós-pandemia. Ele avalia que a redução dos recursos do fundo prejudica a indústria naval e, consequentemente, a necessária geração de empregos em um momento de crise como o atual.

Por esta razão, Bacci defende que pelo menos 50% do FMM sejam assegurados para os projetos da indústria naval. Essa mesma proposta também é defendida pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval do Pará (Sinconapa), Fábio Vasconcellos. Além de propor a desvinculação de apenas metade do fundo, ele entende que esses recursos devam ser utilizados o máximo possível para proteger os empregos existentes nos vários projetos já aprovados e em andamento.

“Acho que deveria ser aprovada a utilização de parte dos fundos, que tem destinação especifica e farão falta nos vários setores da economia. Se forem utilizados 100%, cobrimos um santo para descobrirmos outro”, afirmou Vasconcellos. Portanto, na análise dele, caso sejam desvinculados os 100% do FMM ocorrerá impacto no setor da indústria naval, tendo em vista que existem liberações previstas de obras em andamento e projetos aprovados que são muito importantes para o mercado, para o setor, bem como para a geração de empregos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/07/2020

COMEÇA DESCOMISSIONAMENTO DA P-12; TRÊS PLATAFORMAS TÊM PDI APROVADO ANTES DO LEILÃO
Publicado em 07/07/2020 as 08:17 PM

Por Danilo Oliveira  OFFSHORE 07/07/2020 - 15:55

ANP aprova PDI da P-07. Plano estratégico da Petrobras para 2020-2024 prevê 18 plataformas de produção a serem descomissionadas até 2024.

A Petrobras iniciou o descomissionamento da plataforma P-12, na Bacia de Campos, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha. Também estão previstos para 2020 os descomissionamentos da P-07 e P-15, na Bacia de Campos, e da FPSO Piranema na Bacia de Sergipe-Alagoas. As plataformas P-07, P-12 e P-15 serão ofertadas em leilão marcado para próxima quinta-feira (9). De acordo com o plano estratégico da companhia para 2020-2024, 18 plataformas de produção serão descomissionadas até 2024.

A estatal realiza trabalhos de preparação da unidade para o descomissionamento porque ela precisa deixar preparada a partida para o comprador, exceto que o edital determine alguns procedimentos por conta o comprador, como retirar amarras e âncoras. No caso de a plataforma não ser arrematada, ocorre um novo leilão, conforme a nova regulação (resolução 817/2020) da ANP.


200707-tabela-planos-descomissionamento-anp.jpg

O processo de descomissionamento começa mesmo antes do leilão devido a uma série de procedimentos precisam ser realizados. As linhas, por exemplo, precisam ser lavadas e desconectadas. Os risers devem ser desconectados, assim como as plantas inertizadas, equipamentos e segurança e sobrevivência em dia, guinchos de ancoragem revisados para retirada das amarras ou, procedimento de corte de amarras, cabos de nylon, flutuadores, estejam prontos, no caso de serem abandonados.

Para o consultor Mauro Destri, a segurança jurídica não representa mais uma ameaça, uma vez que a ANP aprovou os planos de descomissionamento das três plataformas. “Quanto à atratividade, como não tenho notícia de uma derrota que permita internalizar as mesmas, acredito que as empresas ‘sucateiras’ internacionais virão com apetite. Não quer dizer que são esperados lances altos”, analisou. Destri considera que a nova norma da agência foi preparada para reduzir os riscos jurídicos.

A Petrobras ressaltou que o descomissionamento das plataformas será realizado de acordo com as melhores práticas mundiais. Segundo a companhia, em parceria com outras empresas e com a comunidade científica, foram desenvolvidas metodologias que permitem a identificação da alternativa que melhor equilibra os aspectos de segurança, meio ambiente, técnico, social e econômico.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/07/2020

COSAN JÁ ESTÁ DISCUTINDO POTENCIAL IPO DA RAÍZEN COM SHELL, DIZ DIRETOR FINANCEIRO
Publicado em 07/07/2020 as 08:16 PM

Executivo diz que o foco é ir a mercado quando as condições estiverem favoráveis
Por Stella Fontes, Valor — São Paulo

A Cosan já está discutindo com a Shell, sua sócia na Raízen, uma potencial oferta inicial de ações (IPO) da joint venture, na esteira da reestruturação societária que será promovida pelo grupo brasileiro, disse há pouco o diretor financeiro da Cosan, Marcelo Martins. “Já fizemos progressos, mas ainda não há um acordo final”, disse o executivo, em teleconferência com analistas e investidores.

Conforme Martins, a situação mais complexa entre as controladas da Cosan é justamente a da Raízen, uma vez que as decisões não dependem exclusivamente da companhia. “Nosso foco é chegar a um acordo e ir a mercado quando as condições estiverem favoráveis”, afirmou, acrescentando que as sócias ainda não chegaram a discutir se, em caso de seguir adiante com o IPO, haverá duas operações, uma para Raízen Combustíveis e outra para Raízen Energia.


— Foto: Reprodução / Facebook Cosan

Martins destacou ainda que a Cosan pretende se manter no controle das operações atuais e as ofertas iniciais de ações das controladas não devem coincidir em termos de data. A incorporação da Cosan Limited pela Cosan S.A. deve trazer alguma economia, particularmente na linha de despesas gerais e administrativas, mas ainda não há estimativa para as sinergias.

Paula Kovarsky, chefe de relações com investidores da Cosan Limited, afirmou que a consumação da reorganização societária que está em estudo neste momento ampliará a liquidez da companhia em bolsa,

“Nossa governança tem melhorado nos últimos anos, mas sempre havia algum questionamento sobre a complexa estrutura societária. Chegou o momento de resolver isso”, disse a executiva, em teleconferência com analistas e investidores para comentar o assunto.

Em linhas gerais, a Cosan Limited e a Cosan Log serão incorporadas pela Cosan S.A., que emitirá recibos de ações (ADRs) nos Estados Unidos para possibilitar a troca de papéis da Cosan Limited, que é listada na bolsa americana.

Conforme a executiva, a estimativa atual é de conclusão da operação em 250 dias. Os comitês independentes que serão constituídos para definir os termos da reorganização societária devem estar formados em 45 dias, com divulgação das recomendações em 180 dias contados a partir de sexta-feira. Além das aprovações necessárias, a consumação da operação levará em conta as condições de mercado, observou Paula.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/07/2020

PETROBRAS INICIA DESCOMISSIONAMENTO DA PLATAFORMA P-12, NA BACIA DE CAMPOS
Publicado em 07/07/2020 as 08:16 PM

De acordo com o plano estratégico da companhia, 18 instalações passarão pelo processo até 2024
Por Allan Ravagnani, Valor — São Paulo 07/07/2020 09h56 Atualizado

A Petrobras disse ter iniciado o descomissionamento da plataforma B-12, na Bacia de Campos (RJ), após obter aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Marinha e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A empresa disse que os descomissionamentos das plataformas P-07 e P-15, na Bacia de Campos, e da FPSO Piranema, na Bacia de Sergipe-Alagoas, também estão previstos para acontecerem em 2020.


— Foto: Rich Press/Bloomberg

De acordo com o plano estratégico da companhia para 2020-2024, 18 plataformas de produção serão descomissionadas até 2024.

Segundo a Petrobras, serão utilizadas as melhoras práticas para realizar o descomissionamento. “Em parceria com outras empresas e com a comunidade científica, foram desenvolvidas metodologias que permitem a identificação da alternativa que melhor equilibra os aspectos de segurança, meio ambiente, técnico, social e econômico”, diz o comunicado publicado na CVM.

As plataformas P-07, P-12 e P-15 serão ofertadas em leilão público previsto para ocorrer no mês de julho.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/07/2020

LIVE DO VALOR: FÁBIO ABRAHÃO, DIRETOR DO BNDES, FALA SOBRE O NOVO MARCO DO SANEAMENTO E O PAPEL DO BANCO NA INFRAESTRUTURA NESTA QUARTA, ÀS 11H
Publicado em 07/07/2020 as 08:16 PM

Por Valor 07/07/2020 17h04 Atualizado

Fábio Abrahão, diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o entrevistado desta quarta-feira, 8 de julho, às 11h, na Live do Valor. O executivo vai falar sobre o novo marco do saneamento básico e sobre o papel do BNDES na estruturação de projetos para o setor. Abrahão vai tratar dos casos mais avançados de concessão na área de saneamento no banco, que incluem Alagoas e Rio de Janeiro. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) é a principal concessão esperada para o saneamento a curto prazo.

O diretor do BNDES também vai falar das perspectivas para investimento em infraestrutura no Brasil em outras áreas, como logística e transportes, e sobre os riscos e oportunidades para os investidores do setor. Abrahão também discutirá o ambiente regulatório e o cenário para a infraestrutura na atual crise e no período pós-pandemia.

A entrevista, que será conduzida pelo chefe da Redação do Valor no Rio de Janeiro, Francisco Góes, pode ser acompanhada pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, LinkedIn e Facebook.

Fábio Almeida Abrahão é engenheiro mecânico graduado pela UFRJ e mestre em administração pelo Instituto COPPEAD/UFRJ. Cursou também especialização em gestão, estratégia e inovação pelo MIT/Sloan. Atuou como assessor especial do Ministro de Estado da Economia. Como sócio-fundador do Infra Partners Investimentos, liderou mais de 40 decisões de investimento em infraestrutura e iniciativas de turnaround. Foi fundador de dois operadores logísticos de base tecnológica, com atividade em todas as regiões do Brasil e países da América Latina
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/07/2020

CCR ASSINA CONTRATO DE CONCESSÃO DA BR-101 (SC) COM PRAZO DE 30 ANOS
Publicado em 07/07/2020 as 08:16 PM

O contrato garante o investimento de R$ 3,4 bilhões e cobertura de custos operacionais de R$ 4 bilhões
Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília

O Gr upo CCR assinou nesta segunda-feira (6) o contrato de concessão do trecho de 220,4 quilômetros da BR-101, em Santa Catarina, por meio da Concessionária Catarinense de Rodovias. Com prazo de 30 anos, o contrato garante o investimento de R$ 3,4 bilhões e cobertura de custos operacionais de R$ 4 bilhões.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessão rodoviária vai de Palhoça até a divisa com Rio Grande do Sul. A rodovia corta os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

A solenidade de assinatura foi realizada em Jaguaruna (SC) com participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, diretores da ANTT e executivos da CCR. O governo estima que serão criados mais de 1 mil empregos diretos e cerca de 500 empregos indiretos.

A CCR arrematou a concessão do trecho catarinense da BR-101 em leilão realizado em fevereiro. Ao oferecer um deságio de 62,04% sobre a tarifa de referência, o grupo bateu a rival Ecorodovias, que havia oferecido um desconto 51,63% sobre o valor máximo do pedágio definido no edital.

O projeto de concessão prevê que, a partir do sexto mês da contratação, serão oferecidos serviços operacionais aos usuários, como socorro mecânico, atendimento médico de emergência, sistema de informações e comunicação.

Antes da cobrança do pedágio, ainda no primeiro ano do contrato, a concessionária deverá atingir padrões mínimos de segurança e conforto, como reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, limpeza da faixa de domínio, entre outros.

Até o quinto ano da concessão, a gestora da rodovia deverá fazer intervenções mais estruturais, como a construção de acessos, vias marginais e faixas adicionais em pontos críticos

A ANTT informou que serão implantadas 98 quilômetros de faixas adicionais, 70 quilômetros de vias marginais, além de passarelas, rotatórias, dispositivos em desnível, adequação de acessos, canalização de fluxos de tráfego.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/07/2020

NORTE-AMERICANA VIASAT VAI DISPUTAR MERCADO DE INTERNET RESIDENCIAL
Publicado em 07/07/2020 as 08:15 PM

Por Anne Warth

A norte-americana Viasat coloca os pés amanhã, 7, no mercado de internet residencial. O serviço será oferecido a partir do satélite da Telebrás, o primeiro com cobertura de Ka (tecnologia mais moderna) em 100% do território nacional. A empresa promete preços competitivos e alta velocidade para locais que hoje não contam com nenhum serviço de banda larga. Os pacotes começam em oito Estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas, e devem ser ampliados para todo País até o fim deste ano.

Esta matéria foi publicada no Broadcast no dia 06/07 às 18:16:37

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Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/07/2020

THE ECONOMIST: E SE A AVIAÇÃO NÃO SE RECUPERAR DA COVID-19?
Publicado em 07/07/2020 as 08:14 PM

Como a pandemia transformou a indústria de viagens; um cenário imaginário de maio de 2022
Por The Economist

Em setembro de 2019, um grupo de ativistas climáticos bolou um plano para fechar o Heathrow, em Londres, o maior aeroporto da Europa. O Heathrow Pause, um grupo dissidente do movimento Extinction Rebellion, se inspirou num episódio que acontecera em Gatwick no ano anterior, quando um drone não autorizado fechou o segundo maior hub da Grã-Bretanha por três dias. Eles queriam repetir a estratégia em Heathrow. Mas seus drones não conseguiram decolar, por causa do sinal de interferência do aeroporto.

Em dezembro de 2019, o Extinction Rebellion tentou fechar Heathrow mais uma vez, bloqueando sua via de acesso com um trator rosa. Mas a polícia confinou o protesto a uma única faixa, então os passageiros podiam simplesmente contornar o problema.

Os ativistas que se deitaram na frente do trator naquela manhã fria de dezembro não tinham como saber que um vírus de apenas 0,1 mícrons de largura, a mais de 8 mil quilômetros dali, na China, estava prestes a ajudar sua causa, inadvertidamente. Poucos setores foram mais afetados pela pandemia de covid-19 do que as viagens aéreas. Os lockdowns do governo, as restrições a viagens e os cancelamentos de passageiros amedrontados logo deixaram a maior parte da indústria no solo.


Aeroporto de Heathrow
Passaeira usando máscara caminha no esvazaido aeroporto de Heathrow, em Londres, em abril. Foto: Henry Nicholls/Reuters - 5/4/2020

Em abril de 2020, o número de passageiros do Heathrow havia caído 97%, para o menor valor mensal desde a década de 1950. O número global de passageiros se saiu um pouco melhor, caindo 94%, para níveis vistos pela última vez em 1978. Seis meses de perdas depois - no valor de mais de US$ 250 bilhões -, as finanças do setor estavam em ruínas. A previsão feita em maio de 2020 pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) de que o número de passageiros retornaria aos níveis pré-pandêmicos até 2023 agora parece bastante otimista.

Mas a previsão do órgão comercial de que apenas 30 das 700 companhias aéreas do mundo sobreviveriam à crise sem a ajuda do governo acertou na mosca. As empresas que não conseguiram obter resgates caíram como dominós, a começar pela Flybe, a maior companhia aérea regional da Europa, em março de 2020, a Virgin Australia em abril e a Latam, a maior da América Latina, em maio. Sir Richard Branson, fundador do Virgin Group, tornou-se a ilustração viva de seu velho gracejo: “O melhor jeito de virar milionário é começar bilionário e depois entrar no ramo das companhias aéreas”.

Nem mesmo as companhias aéreas que receberam ajuda do governo tiveram vida fácil. A Áustria e a França mostraram o caminho, impondo condições ambientais estritas. As companhias aéreas foram forçadas a reduzir suas emissões para cumprir metas severas e pôr fim à concorrência contra alternativas mais ecológicas, como os trens de alta velocidade. Isso aumentou seus custos e limitou sua receita potencial. E elas logo ficaram sem dinheiro, mais uma vez.

As companhias aéreas americanas gastaram bem rápido os US$ 25 bilhões em repasses e empréstimos federais; a Air France-KLM e a Lufthansa fizeram o mesmo com os resgates no valor de quase € 10 bilhões (US$ 11 bilhões) cada. O resultado foi um drástico definhamento das companhias aéreas do mundo.

De início, os executivos do setor pensaram que a pandemia causaria interrupções gerenciáveis, mas não catastróficas. Olhando para epidemias anteriores na Ásia, tais como a Sars em 2002-03 e o surto sul-coreano de Mers em 2015, o que se esperava era um declínio acentuado no tráfego aéreo, seguido de um retorno à tendência original seis ou sete meses depois. Em retrospecto, era uma projeção excessivamente esperançosa. Uma recuperação curta e hesitante durante o outono de 2020 se viu sufocada pela segunda onda de infecções da pandemia.

“Desta vez é muito diferente”, diz Leigh Bochicchio, da Associação de Executivos de Viagens Corporativas, uma associação do setor nos Estados Unidos. “É um bicho muito diferente da Sars ou do 11 de setembro”. Depois desses choques do passado, não houve uma segunda onda de infecções, nem ataques terroristas quem lembrassem às pessoas o perigo de voar.

E, retrospectivamente, a Sars foi muito mais fácil para as companhias aéreas do que a covid-19. A Sars manifestava sintomas de imediato e podia ser detectada com verificações de temperatura nos aeroportos. Não era contagiosa nos primeiros estágios; os infectados podiam ser isolados antes de espalhar os vírus para as outras pessoas. A covid-19, por outro lado, não apresenta sintomas por até duas semanas após a infecção, período em que é contagiosa. Não é de se admirar que os especialistas logo descobriram que as viagens aéreas eram o principal meio pelo qual a doença se espalhava pelo mundo.

No passado, o setor aéreo sempre se recuperava totalmente das crises. Mas, desta vez, foi diferente. A fantasia do Extinction Rebellion já não parece tão inconcebível. Com as perspectivas de uma vacina ainda incertas, as viagens de negócios começaram a aumentar novamente em 2021, ainda que apenas a conta-gotas. A maior desaceleração global desde a Depressão fez com que os orçamentos de viagens corporativas se transformassem numa linha de planilha fácil de apagar.

Até mesmo as empresas que estão solventes o suficiente para permitir que seus funcionários viagem não parecem dispostas a fazê-lo. “As pessoas estão se sentindo mais confortáveis com reuniões online, e isso não tem volta”, observa Bochicchio.

Depois da crise financeira global de 2007-09, as viagens de negócios internacionais caíram um terço em muitos países e nunca mais se recuperaram. As empresas encontraram novas maneiras de fazer negócios usando chamadas de vídeo. Essa história se repetiu com mais intensidade depois da covid-19. Muitos eventos corporativos migraram de vez para a internet.


Aeroporto em Barcelona
Passageiro usando máscara caminha pelo aeroporto El Prat, em Barcelona. Foto: Josep Lago/AFP - 6/7/2020

Outro efeito assustador foi que as empresas começaram a temer processos de funcionários que pegaram covid-19 em viagens a trabalho - uma possibilidade que suas seguradoras cada vez mais se recusam a cobrir. Como resultado, a idade média dos viajantes de negócios agora está caindo: pesquisas mostram que os millennials se consideram menos expostos à covid-19 e têm mais probabilidade do que os trabalhadores mais velhos de considerar as viagens como um símbolo de status.

As viagens de lazer demoraram muito mais para se recuperar, mas não por causa de alguma relutância em voltar aos céus. Pesquisas durante a pandemia constataram que 69% dos americanos sentiam falta de viajar. Metade dos chineses esperava viajar mais quando a crise terminasse. E o dado mais extraordinário de todos: 23% dos britânicos disseram que planejavam estar no primeiro voo considerado seguro.

No entanto, muitas “pontes aéreas” e “bolhas de viagem” recém-estabelecidas - pares e grupos de países entre os quais os viajantes podiam se mover sem quarentena - entraram em pânico quando veio a segunda onda da pandemia, no outono de 2020. As “quarentérias” - passar férias no próprios país - viraram a norma em 2021, quando as pessoas trocaram as cabines dos aviões lotados por carros, trens e até navios de cruzeiro (que, apesar de terem se ligado às imagens das primeiras semanas do surto, acabaram se adaptando bem ao distanciamento social).

A indústria da aviação fez o possível para reconquistar os clientes com uma guerra de marketing, mas a imagem da tripulação de cabine vestida com equipamentos de proteção individual e tratando todos os passageiros como riscos biológicos não parecia muito tranquilizadora. Os governos desistiram da exigência de deixar os assentos do meio vazios, para manter o distanciamento social, quando as companhias aéreas reclamaram que a medida reduzia sua lotação. Mas isso gerou a suspeita de que as companhias aéreas estivessem mais preocupadas com os lucros do que com a segurança dos passageiros.

O fim dos voos de baixo custo
O aumento dos preços das passagens também impediu que os viajantes pegassem voos para sair de férias. Embora as tarifas tenham caído para colocar os traseiros de volta nos assentos depois da primeira e da segunda vagas - caindo 35% em 2021, exatamente como previra o Dollar Flight Club, um site de viagens americano -, os preços baixos não duraram muito.

A Ryanair, a Wizz Air e a Air Asia, as maiores companhias de baixo custo do mundo, travaram a “mãe de todas as guerras tarifárias”, num esforço para quebrar todas as rivais não subsidiadas pelo estado na Europa e na Ásia. A consolidação resultante deixou o setor com pouca concorrência. Assim que puderam, as companhias aéreas começaram a repassar aos passageiros o custo extra de suas novas medidas de combate ao coronavírus. Analistas acham que, em breve, as tarifas poderão ser o dobro do que eram antes da pandemia.

Talvez o sinal mais claro da mudança de longo prazo da aviação tenha sido o colapso na demanda por novas aeronaves. Pouco antes da pandemia, as duas maiores fabricantes do mundo, Airbus e Boeing, previam que as viagens aéreas globais aumentariam 4,3% a cada ano nos 20 anos seguintes, exigindo a construção de cerca de 40 mil aeronaves novas. Agora elas não têm tanta certeza.

As companhias aéreas aposentaram mais de 5 mil aviões durante a pandemia. A Boeing cortou a produção futura em 50% e cancelou os planos de desenvolver duas novas aeronaves na próxima década. Até mesmo a Airbus, que tem pedidos suficientes para manter suas linhas de montagem ocupadas por uma década, decidiu diminuir a produção em 30%.

As maiores baixas foram os aviões maiores. Quase todos os Boeing 747, outrora chamados de “Reis dos Céus”, ficaram no chão em 2020 e nunca mais levantaram voo. Ainda maior, o superjumbo saiu igualmente mal. “O A380 acabou”, lamentou durante a pandemia Sir Tim Clark, da Emirates. Até então dona de 115 dos 242 existentes, a Emirates aposentou 40% deles em 2020.

Planejadores e companhias aéreas estão depositando suas esperanças para uma ressurreição das viagens na sede de viajar dos jovens e na crescente classe média do mundo em desenvolvimento. Mas sua fé talvez esteja equivocada. Os jovens têm uma profunda consciência climática e, encorajados por ativistas como Greta Thunberg, começaram a se gabar por só viajar de trem. Vários governos europeus aumentaram o investimento em trens de alta velocidade como parte de seus pacotes de estímulo à economia. Pesquisas sugerem que pessoas com menos de 25 anos veem as mudanças climáticas e a poluição como as duas questões mais importantes que o planeta enfrenta. Enquanto isso, no mundo em desenvolvimento, a pandemia na África e na Índia destruiu a ilusão de que viajar de avião era mais seguro ou mais higiênico do que de carro ou nos trens a diesel superlotados.

Que a covid-19 expôs a fragilidade da globalização é um fato particularmente óbvio no caso da aviação. O setor não pode mais confiar no crescimento constante do passado - nem mesmo em qualquer crescimento. Mas os historiadores escreverão que não foram movimentos ambientais radicais como o Extinction Rebellion que acabaram com a tendência. Em vez disso, foi a combinação de um vírus microscópico com um capitalismo de livre mercado.

Desde que Orville e Wilbur Wright alçaram seu primeiro voo, em 1903, os cinco anos anteriores à pandemia foram o único período no qual o setor conseguiu cobrir seus custos de capital. Mais uma vez chamuscados, agora pela covid-19, muitos investidores decidiram ficar longe de qualquer coisa que voe.

O bilionário Warren Buffett certa vez brincou: “Se um capitalista de visão estivesse presente naquele dia em Kitty Hawk, ele teria feito um grande favor a seus sucessores dando um tiro em Orville”.

Durante a pandemia, Buffett percebeu que essa observação histórica não era brincadeira. Ao vender suas ações de companhias aéreas americanas com uma perda de vários bilhões de dólares, ele observou que os investidores deveriam evitá-las. Seu motivo: “O mundo mudou depois da covid-19”. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/07/2020

PETROBRÁS ANUNCIA AUMENTO DE 5% NA GASOLINA NAS REFINARIAS
Publicado em 07/07/2020 as 08:14 PM


Reajuste vale a partir de quarta-feira e é segundo do mês, acompanhando a recuperação do preço do petróleo no exterior
Por Denise Luna, O Estado de S.Paulo

RIO - A Petrobrás informou às distribuidoras que a partir de quarta-feira, 8, a gasolina estará 5% mais caras nas refinarias. Esse é o segundo aumento do mês de julho, acompanhando a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional.

No dia 1º de julho, o combustível havia sido reajustado em 3%. O preço do diesel desta vez não foi alterado, depois de subir 6% no primeiro dia do mês. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento médio da gasolina será de R$ 0,0797 por litro.

O petróleo tem se mantido em patamar acima de US$ 40 o barril nas últimas semanas, impulsionado por uma percepção de aumento de demanda pela commodity.

Nesta terça-feira, 7, o petróleo do tipo Brent, usado como parâmetro pela Petrobrás, subia 0,42% para os contratos de setembro, cotado a US$ 43,29 o barril.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/07/2020

STF E CONGRESSO PODEM SER OBSTÁCULOS PARA A VENDA DE ESTATAIS E REFINARIAS
Publicado em 07/07/2020 as 08:13 PM

Líderes da Câmara e Senado acreditam que Petrobrás burlou a legislação para repassar ativos a inciativa privada, sem o aval do Legislativo
Por Anne Warth, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional pode se tornar um obstáculo aos planos do governo para vender estatais. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediram ao STF a concessão de uma cautelar para impedir a venda das refinarias da Petrobrás na Bahia e no Paraná. Eles consideram que a companhia burlou a legislação para repassar esses ativos à iniciativa privada sem aval do Legislativo.

A venda de refinarias é parte do plano de desinvestimentos da Petrobrás, anunciado em 2016, por meio do qual a companhia informou que iria focar sua atuação nas atividades de exploração de petróleo e gás em águas profundas. Utilizando-se da Lei das Estatais (13.303/2016) e de um entendimento do STF, que deu aval prévio à venda de subsidiárias pela empresa-mãe sem que seja necessária autorização do Congresso, a companhia deu início às tratativas para a venda dessas duas refinarias. O problema é que, tecnicamente, elas não seriam subsidiárias separadas – como a transportadora TAG e a BR Distribuidora, já privatizadas – e sim ativos da holding Petrobrás.


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Senadores acreditam que a Petrobrás tentou driblar o Congresso. Foto: Geraldo Falcão/Estadão

Para o Congresso, a companhia não poderia ter transferido as refinarias para novas empresas criadas apenas para serem vendidas ao setor privado. Isso seria uma infração à Lei do Petróleo para driblar outra lei, a que criou o Plano Nacional de Desestatização, que veda a privatização de estatais que exploram e refinam petróleo.

A interpretação que a Petrobrás deu à legislação é um desvio de finalidade para driblar o Congresso, afirma o senador Jean-Paul Prates (PT-RN). “Em algum momento do passado, o Estado, com aval do Congresso, decidiu, por lei, que haveria presença estatal nesse segmento. Para desfazer isso, terá de haver lei também.”

O senador diz que a empresa pode até convencer o Congresso de que precisa criar uma subsidiária para sair do refino, mas o Legislativo precisa saber o motivo dessa decisão. “Não importa o tempo que leve. Se levou 20 anos para dizer que precisava de estatal, pode levar outros 20 para dizer que não precisa mais. É a lei”, disse. “Essa não é uma decisão de diretoria ou conselho de empresa. É uma decisão de Estado, e o Legislativo faz parte e deve fazer parte disso.”

Em nota conjunta, os Ministérios da Economia e de Minas e Energia informaram que a venda de refinarias está alinhada às diretrizes e objetivos estratégicos da Petrobrás. As pastas avaliam também que essa medida promove a livre concorrência no setor e preserva os interesses do consumidor.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/07/2020

SEM CONSEGUIR PRIVATIZAR ESTATAIS, GOVERNO QUER PELO MENOS LIQUIDAR A CEITEC
Publicado em 07/07/2020 as 08:13 PM

Em um ano e meio, gestão não concluiu nenhuma privatização ou liquidação de empresas públicas de controle direto da União
Por Anne Warth, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Para quem começou o mandato prometendo vender e acabar com várias estatais, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe terão de correr contra o tempo para cumprir a meta de arrecadar um R$ 1 trilhão em ativos, conforme a promessa feita ainda durante a campanha. Em um ano e meio de governo, a gestão não concluiu nenhuma privatização ou liquidação de empresas públicas de controle direto da União.

O maior desejo do governo ainda é privatizar a Eletrobrás, mas, para isso, será preciso convencer o Congresso a aprovar um projeto de lei que autorize capitalizar a companhia e reduzir a participação da União, hoje em 60%, para algo próximo de 40%. Com a ambição de vender uma das maiores empresas de energia do País, o governo pode ter de se contentar, neste ano, em liquidar a Ceitec, conhecida pelo apelido pejorativo de “chip do boi”.


Ceitec, que fabrica chips, está sendo liquidada após recomendação do governo. Foto: Bruno Domingos/Reuters

O Ministério da Economia contabiliza seus feitos nessa área de forma diferente. Segundo a pasta, no início de 2019, a União detinha 698 ativos entre estatais de controle direto, subsidiárias, coligadas e simples participações em empresas. Desde então, 84 ativos deixaram essa lista – entre subsidiárias, coligadas e participações. Com isso, o rol de ativos caiu para 614.

O balanço da pasta não inclui nenhuma estatal federal de controle direto que foi privatizada ou liquidada. Pelo contrário: o governo ainda criou a NAV, a ser responsável pela navegação aérea, que antes cabia à Infraero.

Entre as realizações que o governo menciona está a venda da TAG e da BR Distribuidora, subsidiárias da Petrobrás. Esse tipo de processo, no entanto, não é considerado uma privatização, mas um desinvestimento – venda de subsidiária pela matriz, que coordena todo o processo. As leis que regem o processo também são diferentes.

O início do processo da venda da TAG se deu em 2017, ainda no governo anterior, quando a companhia anunciou seu plano de desinvestimentos. A conclusão da venda, no entanto, só se deu em 2019, por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) dada em 2018 e derrubada no ano passado.

No caso da BR Distribuidora, a abertura de capital ocorreu em 2017, mas a transformação da empresa numa corporation – sem controle definido – ocorreu, de fato em 2019.

Economista e diretora da área de privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Elena Landau avalia que o programa de desestatização do governo não anda porque, na verdade, o presidente e a maioria de seus ministros são contra a venda e liquidação de estatais.

“Todos sabiam que não existia tanta empresa para vender e que havia um enorme desconhecimento sobre esse valor de R$ 1 trilhão das empresas”, afirmou Elena. “Não estou preocupada com a pressa, porque o processo é lento mesmo. A questão é a falta de decisão.”

A economista diz ainda que usar o aumento de gastos públicos em saúde e programas de apoio à população com a pandemia como motivo para privatizar empresas é um erro. "A justificativa para privatização só em cima do fiscal não ajuda. A privatização é muito mais que isso. É mais eficiência e produtividade na economia e melhores serviços", afirmou. Ela destacou ainda que a venda de subsidiárias não arrecada dinheiro para o Tesouro, mas sim para a empresa-mãe.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/07/2020

ASSOCIAÇÃO DE ESTATAIS DE SANEAMENTO ESTUDA AÇÃO CONTRA NOVO MARCO
Publicado em 07/07/2020 as 08:13 PM

Por Amanda Pupo

Com a aprovação do novo marco legal do saneamento pelo Congresso, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) estuda se irá questionar na Justiça o texto – que ainda precisa ser sancionado. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Fernandes Neves, afirmou que há análises em andamento, apesar de não poder antecipar a estratégia da associação.

No aguardo. Segundo Neves, antes de tomar uma decisão, a Aesbe deve aguardar os próximos passos do novo marco, como regulamentações que serão feitas pelo governo. Um dos decretos mais aguardados é o que definirá a metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas para os investimentos necessários à universalização. Se a empresa não comprovar que tem os recursos necessários, não poderá fechar contratos ou renovar os atuais. Na prática, a regra funcionará como uma linha de corte para os negócios em andamento do setor.

Blocos. Não é de hoje que a Aesbe avalia judicializar o novo marco legal. Durante a tramitação no Congresso do texto, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força no setor, a entidade já alertava para esse risco. À época, um dos trechos identificados como passíveis de questionamento é o que permite a União formar blocos de municípios para a prestação de serviços regionalizados. Segundo o texto, o governo federal pode assumir essa tarefa se, dentro no prazo de um ano, os Estados não tomarem a iniciativa.

Esta matéria foi publicada no Broadcast no dia 06/07 às 17:11:34

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Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/07/2020

REGIÕES AGRÍCOLAS TÊM SENTIDO MENOS OS EFEITOS DA COVID-19 NA ECONOMIA
Publicado em 07/07/2020 as 08:13 PM

Segundo o BC, enquanto o Amazonas teve queda de 21,44% na atividade econômica em março e abril, a Região Centro-Oeste registrou recuo de 6,16%; no País, a queda média chegou a 15,29%
Por Fabrício de Castro e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus atingiu de maneira desigual os Estados brasileiros – embora a queda tenha sido generalizada. Nos meses de março e abril, quando o isolamento social se intensificou em várias cidades, a atividade econômica no País como um todo passou por retração de 15,29%, conforme dados do Banco Central. No mesmo período, o Amazonas registrou queda de 21,44% na atividade e o Ceará apresentou baixa de 15,89%. Por outro lado, as regiões onde o agronegócio é a base da economia têm registrado quedas menores.

Entre as diferentes regiões do País, a Centro-Oeste é a que apresentou o melhor desempenho, com retração de atividade de 6,16% em março e abril. A região é a maior produtora brasileira de itens como soja e carne, dois produtos cujas vendas tiveram alta durante a pandemia, puxadas, principalmente, pela demanda chinesa.

O Pará também aproveitou a forte demanda global por alimentos. “O sul do Estado é hoje todo de soja. Essa atividade agrícola permitiu que a retração não fosse tão significativa”, disse o economista Otto Nogami, do Insper-SP. Pelos dados do Banco Central, a atividade econômica paraense recuou apenas 5,22% em abril e maio, bem abaixo dos 21,44% de retração do Amazonas. Isso ocorreu apesar de Belém também apresentar sérias dificuldades para controlar o surto de covid-19.

Os números do Banco Central dizem respeito ao Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), publicado mensalmente pela instituição. O indicador, conhecido como uma espécie de “prévia do PIB”, serve mais precisamente para avaliar o ritmo da economia ao longo dos meses. Além do IBC-Br, o BC divulga Índices de Atividade Regionais de 13 das 27 unidades da Federação, além de indicadores para cada região do País.

Paralisação
Pelos dados do banco, o Estado mais pressionado na pandemia foi o Amazonas – onde o número de mortes por covid-19 disparou, causando a paralisação de serviços não essenciais a partir de 23 de março. Em meio ao caos na área de saúde, a Zona Franca de Manaus e o setor de turismo pararam.

“Toda vez que o Brasil vai bem, o Amazonas vai melhor ainda. E toda vez que o Brasil vai mal, o Estado vai pior ainda. Foi o que ocorreu na pandemia”, disse o economista Lucas Vitor de Carvalho Sousa, professor do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Segundo ele, o impacto foi mais forte porque a base da economia do Amazonas é a Zona Franca. “Com a pandemia, boa parte das empresas do polo industrial fechou ou reduziu as atividades”, afirmou. “Um exemplo é a Honda, que teve de restringir atividades porque a demanda por veículos caiu significativamente.”

Economistas têm chamado atenção para o fato de que, com o isolamento social e a diminuição da renda, as famílias estão adiando ou mesmo cancelando a compra de bens duráveis – entre eles, veículos. Dados do BC mostram que, em março, as concessões de crédito para compra de veículos caíram cerca de 8%. Em abril, o recuo foi de 50%.

Estado com sérios problemas de contaminação pela covid-19, o Ceará também está entre os mais afetados na área econômica. Para Nogami, os maus resultados de Amazonas e Ceará estão em grande parte ligados à falta de infraestrutura na área de saúde. “Foi exatamente nesses dois Estados onde a incidência da covid-19 foi muito forte no início”, disse.

SP e Rio lideraram perdas no sudeste
Os números do Banco Central mostram que as Regiões Sudeste e Sul, as mais industrializadas do País, foram fortemente afetadas na área econômica. Isoladamente, a Região Sudeste apresentou retração de 10,51% em março e abril. São Paulo e Rio tiveram perdas ainda maiores no período, de 11,92% e 11,08%, respectivamente. Espírito Santo apresentou retração de 9,82% e Minas Gerais, de 6,41%. “São Paulo e Rio têm alta concentração urbana”, lembra Otto Nogami, professor do Insper. “Na medida em que o isolamento social é decretado, algumas atividades não conseguem sobreviver.”

Economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliaram que, assim como há diferenças entre os Estados quanto aos impactos da pandemia, a recuperação também tende a ser desigual. “Estados do Norte e Nordeste são mais pobres, têm maior vulnerabilidade. Por isso, também acabam sofrendo mais”, avalia Joelson Sampaio, coordenador do curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). “A questão fiscal acaba diminuindo a margem que os Estados têm para atuar. Alguns não possuem margem para combater a covid-19 ou para adotar políticas mais robustas.”

Para Nogami, a recuperação econômica ocorrerá em um processo “extremamente lento”. “Não podemos esquecer que, antes da pandemia, a condição estrutural da economia já estava fragilizada. A pandemia criou problemas sérios em matéria de emprego e de fechamento de empregos. A recuperação vai demorar”, alerta.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/07/2020

MERCADO DE GÁS PODE GERAR ATÉ R$ 45 BILHÕES EM INVESTIMENTOS NO RIO DE JANEIRO
Publicado em 07/07/2020 as 08:12 PM

Estudo inédito da Firjan alerta para necessidade de aprovação do marco regulatório do setor e regulamentação do  mercado livre
Por Bruno Rosa


Trecho do gasoduto Brasil-Bolívia: negociações emperradas. Foto: Diego Giudice / Bloomberg

RIO - O gás natural pode gerar investimentos de até R$ 45 bilhões no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com estudo inédito feita pela Firjan. O volume inclui o total de recursos que podem ser gerados com a atração de indústrias de alimentos, vidros, siderurgias e fertilizantes, além da ampliação do uso do gás em veículos leves e pesados.

Para isso sair do papel, diz o presidente da Firjan Leste Fluminense, Luiz Cesio Caetano, é preciso que o marco regulatório do setor (a PL 6407) seja aprovado pelo Congresso, a exemplo do que ocorreu com o saneamento. O novo marco vai trazer maior concorrência no setor, permitindo que as empresas privadas tenham acesso aos gasodutos e a outras infraestruturas, como terminais de processamento de gás.

—  Hoje o gás está vinculado apenas à energia elétrica. A ideia do estudo é apontar as oportunidades para o uso do gás em outros setores de consumo, com a atração de indústrias de vidro, cerâmica, alimentos e ampliar o uso do GNV. Mas, para isso, é preciso aprovar o marco regulatório do setor que está dentro do programa do governo Gás para Crescer. Sem isso, não vamos conseguir destravar os investimetos — afirma Caetano.

O documento “Rio a todo gás” aponta que o gás pode ter um papel estratégico na retomada econômica do Rio no pós-pandemia. Do potencial de investimento, o setor de fertilizantes pode atrair até R$ 23 bilhões em investimentos no Rio. O setor de transporte também é apontado pela Firjan, podendo receber meio bilhão de reais.

Além das iniciativas em âmbito federal, é necessário medidas a nível estadual. Caetano lembra que o governo do Estado precisa regulamentar a mercado livre, com a criação de regras para que indústrias possam escolher seu fornecedor de gás.

Caetano observou ainda que a Agenersa, agência responsável por implementar novas regulações para o mercado do gás natural no Rio, está com vagas em aberto em seu conselho.

—  Todas essas ações precisam ser trabalhadas de forma conjunta. Hoje, parte do gás está sendo reinjetado nos poços e poderia estar sendo consumido, gerando empregos e arrecadação — afirma Caetano.

Segundo o estudo, a cada 1 milhão de metros cúbicos consumidos por dia pelas indústrias do Rio é gerado R$ 60 milhões em ICMS e R$ 20 milhões em royalties e participação especial para os cofres públicos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/07/2020

AMERICANA OIL GROUP QUER INVESTIR US$ 2 BI PARA CONSTRUIR SEIS REFINARIAS NO BRASIL
Publicado em 07/07/2020 as 08:12 PM

A primeira deve ficar no Porto do Açu e ter obras iniciadas ano que vem. Há décadas país não tem novas unidades do setor privado
Por Ramona Ordoñez


O Porto do Açu foi escolhido pelo grupo americano Oil Group para receber a primeira das seis pequenas refinarias Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RIO — Em meio à pandemia de coronavírus e à forte retração econômica mundial que derrubou os preços do petróleo e o consumo de combustíveis, a americana Oil Group planeja construir seis refinarias de pequeno porte no Brasil, com investimentos total de US$ 2 bilhões, nos próximos sete anos.

O diretor da Oil Group, Fabiano Diaagoné, disse ao GLOBO que a primeira unidade ficará no Porto do Açu, no norte fluminense, e será construída a partir do segundo semestre de 2021. Receberá de US$ 300 milhões de investimentos e, no pico das obras, deve gerar 2 mil empregos.

A refinaria terá capacidade de processar 20 mil barris diários de petróleo, com possibilidade de ampliação no futuro.

— Hoje o Brasil consome diesel em alta escala, e a Petrobras não consegue suprir o país só com sua produção. Para a empresa abastecer 100% do mercado nacional sem importações seria necessário uma retração de 40% na demanda — afirmou o executivo da Oil Group.

Sem recursos do BNDES
Desde 1953, não são construídas refinarias privadas no país. A empresa americana pretende construir quatro unidades de pequeno porte, com capacidade para 20 mil barris a 30 mil barris diários, próximas a portos, e duas menores, de 3 mil a 5 mil barris diários, vizinhas à produção terrestre de petróleo.

De acordo com especialistas, as pequenas refinarias vão atender ao mercado local e terão um custo logístico menor, o que pode beneficiar os consumidores.

— Nosso grupo já investe no Brasil em exploração e produção de petróleo. Vemos este momento de baixa preço petróleo e crise como oportunidade de estruturar o refino. É um nicho de mercado bem interessante para nossos projetos — explicou Diaagoné.

Das quatro unidades maiores, além da do Rio, estão em fase de estudo de viabilidade econômica a instalação de uma no Espírito Santo e outra no Maranhão. A quarta unidade e as duas menores ainda não têm localização, mas os estudos estão entre Bahia e Sergipe.

Segundo Diaagoné, a Oil Group não pretende buscar recursos no BNDES para financiar seus projetos, e sim com bancos de desenvolvimento do exterior e fundos de investimentos.

A Petrobras pretende vender oito de suas principais refinarias, com uma capacidade total de processar 1,1 milhão de barris por dia. Com isso, a participação da estatal no mercado de refino no país que hoje é de 99%, cairia à metade.

Impacto nos preços
O ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Décio Oddone considera importante a chegada de agentes privados ao setor de refino.

— A abertura de refinarias de pequeno porte traria uma nova dinâmica para esse mercado, que não vê investimentos privados há muito tempo. A maior dificuldade deve ser o financiamento para projetos que envolvam empresas de médio porte .

Para Marcus D´Elia, sócio da Leggio Consultoria, refinarias menores são positivas para atender demandas locais com preços mais competitivos, pois pelo menos o custo de frete será menor.

A refinaria prevista para o Porto do Açu, por exemplo, diz ele, poderá suprir o mercado de Campos, hoje atendido pela Reduc, que leva o combustível por rodovia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/07/2020

'O PIOR JÁ FICOU PARA TRÁS', DIZ PRESIDENTE DO BC SOBRE RETOMADA ECONÔMICA
Publicado em 07/07/2020 as 08:12 PM

Roberto Campos Neto afirmou que queda na economia deve ser menor do que a projetada pelo Banco Central
Por Gabriel Shinohara


Para Campos Neto, a retomada tem sido 'relativamente acelerada' Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — Com a percepção de que o pior já passou, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a queda na economia em 2020 deve ser menor do que a redução de 6,4%, projetada pelo BC no fim de junho. A afirmação foi feita em uma entrevista para o Jornal da Record veiculada na noite de segunda-feira.

— Nós soltamos nosso último número de crescimento no relatório de inflação que foi 6,4% de queda no PIB, mas enfatizamos que nós agora entendemos que a assimetria é para o outro lado. É mais provável que seja melhor do que isso e os dados recentes corroboram com essa visão.

Segundo Campos Neto, dados econômicos de arrecadação de impostos, de tráfego e consumo de energia, por exemplo, mostram que o pior ficou para trás.

Ele ressalta que os piores momentos foram as duas últimas semanas de abril e a primeira de maio, que foram seguidas por uma melhora ainda em maio e com números de junho "relativamente fortes".

— Esses dados corroboram com a visão de que o pior já ficou para trás e a gente vai ter um crescimento melhor. Esse início da volta do crescimento tem sido de uma forma até relativamente acelerada. Obviamente a base é baixa, porque a queda foi grande, mas a gente começa a ver que essa primeira fase da recuperação tem sido o que os economistas chamam de V, tem sido uma recuperação mais forte.

O crescimento em V é como a retomada pode ser vista em um gráfico. Seria uma queda vertiginosa seguida de uma recuperação igualmente intensa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse repetidas vezes que a retomada da economia brasileira deve ser nesse formato.

Retomada dos investimentos
Campos Neto também disse que o governo está trabalhando para atrair investimentos para o país. O presidente do BC ressaltou que o governo tem uma reunião marcada com os investidores que, em carta, pressionaram por uma redução do desmatamento no país.

Esses investidores administram fundos globais de US$ 3,75 trilhões e mostraram preocupação com o "desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos".

— Temos uma reunião na quinta-feira com investidores que assinaram a carta para expor o nosso programa e dar esclarecimentos sobre o que vai ser feito.

No fim de junho, Campos Neto disse que havia falta de informação quanto as atividades do Brasil na área climática. Nas últimas semanas, o vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu com ministros, como a da Agricultura, Tereza Cristina e da Casa Civil, Braga Neto, além do presidente do BC, para organizar essa resposta do governo à carta dos investidores.

Na segunda-feira, Mourão disse que o país não vai "deixar que as ilegalidades prosperem" na Amazônia em mensagem enviada para o "resto do Brasil" e "para o mundo".

O presidente do BC ressaltou que a saída de recursos estrangeiros durante a crise foi grande em mercados emergentes e principalmente no Brasil. Em um momento de crise, investidores tendem a procurar ativos mais seguros e retirar seus recursos de países emergentes, que apresentam mais riscos.

Campos Neto acredita que o governo precisa passar uma mensagem de credibilidade. Para isso, deve demonstrar um compromisso com as reformas econômicas, mostrar que os gastos com a pandemia são temporários e afirmar sua política de preservação ambiental.

— Tem uma parte também que estamos trabalhando que é a parte climática, que é dizer que o Brasil tem uma governança verde, que é comprometido com esse tipo de agenda.Isso também ajuda porque alguns investidores olham isso hoje e colocam muita importância nessa dimensão. É um conjunto de fatores, mas entendo que esses investimentos vão voltar.

WhatsApp e Cielo
Segundo Campos Neto, ao suspender o funcionamento da ferramenta de pagamentos e transferências do WhatsApp, o BC não proibiu a entrada do serviço no sistema, apenas colocou que o arranjo de pagamentos deveria passar pelo mesmo trilho de aprovação que outros arranjos.

— Nós temos uma preocupação com aqueles ingredientes que eu mencionei, ter um sistema que seja rápido, seguro, barato, transparente e aberto. Então se for demonstrado ao BC que é um sistema aberto e competitivo vai ter aprovação, não vai ter nenhum problema.

Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que havia suspendido o funcionamento da ferramenta, revogou a medida e passou a permitir a operação. O Cade considerou que as informações que as empresas enviaram ao tribunal foram suficientes para tranquilizar as preocupações quanto a concorrência no setor.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/07/2020

EM CARTA A MOURÃO, EMPRESÁRIOS DEFENDEM COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL NA AMAZÔNIA
Publicado em 07/07/2020 as 08:11 PM

Imagem negativa no exterior tem impacto na reputação do país, mas também nos negócios, diz documento
Por João Sorima Neto e Henrique Gomes Batista

SÃO PAULO — Um grupo de 40 empresários, além de representantes de quatro entidades setoriais, entregou uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, pedindo ao governo o combate ao desmatamento na Amazônia.

Segundo o grupo, a imagem negativa do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais tem impacto não só na reputação do país, mas também nos negócios realizados por essas companhias.

— O que vemos é um divisor de águas, varias instituições e presidente de empresas à frente de uma preocupação que interessa a toda a sociedade. Combater o desmatamento melhora o ambiente de negócios, o nosso modelo de desenvolvimento e a atração de investimentos — afirmou Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), uma das entidades que organizou a carta.

No final do mês de junho, um grupo de investidores internacionais que gere US$ 3,75 trilhões (cerca de R$ 20 trilhões) em ativos também enviou uma carta aberta a embaixadas brasileiras em oito países manifestando preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil.

A carta ao vice-presidente, que também será protocolada no Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados e na Procuradoria Geral da República (PGR), está sendo entregue um dia depois de o Ministério Público Federal pedir que a Justiça Federal afaste em caráter de urgência o ministro Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente.

O pedido faz parte de uma ação civil pública movida por 12 procuradores da República, que acusam Salles de "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente".

Assinam a carta não só empresários do agronegócio, mas também presidentes de companhias que atuam no setor de serviços e da indústria, como Jean Jereissati Neto, da Ambev; Octavio de Lazari Junior, do Bradesco; Candido Bracher, do Itaú Unibanco; João Paulo Ferreira, da Natura; Sergio Rial, do Santander; André Araújo, da Shell; Marco Stefanini, da Stefanini, de tecnologia; Fernando Serec, do escritório de advocacia TozziniFrreire, entre outros.

Grossi, do CEBDS, afirma que o movimento está ganhando força: mais empresas estão aderindo à carta. Ela afirma que o governo precisa se conscientizar de que a preservação da Amazônia é, além de ambiental e socialmente melhor, economicamente mais benéfica:

— Se tivermos um mercado de carbono, a Amazônia pode atrair US$ 10 bilhões por ano - disse ela.

O escritório de advocacia TozziniFreire, um dos signatários da carta, observa que as questões ambientais não são de governo, mas sim do Estado brasileiro.

Por isso, é importante que o país seja transparente em mostrar o que está fazendo, quais são os problemas e como estão sendo solucionados.

O TozziniFreire observa que o Brasil precisa ter um plano estratégico para o assunto, já que novas empresas e as existentes estão atuando nesse cenário de transição para uma economia de baixo carbono. E há muitas oportunidades de negócios.

—  O Brasil precisa acelerar essa transição para uma economia de baixo carbono. O mundo privado e público estão olhando para esse movimento e a pandemia colocou na pauta a economia circular e de baixo carbono. Há muita desinformação entre os estrangeiros sobre o que estamos fazendo. Então, o país precisa se posicionar de forma mais assertiva, transparente e coordenada. A carta é nesse sentido - diz Alexei Bonamin, socio de Mercado de Capitais, responsável pelo grupo de Investimentos Sustentáveis e de Impacto, de TozziniFreire Advogados.

Tiago Alves, presidente da Sunew (empresa de energia solar que assina a carta), acredita que o movimento empresarial, através desta carta, está tomando um protagonismo necessário. Ele lembra que os melhores modelos de retomada da economia, em crise por causa da pandemia, são com o desenvolvimento verde:

—  Não estamos falando de uma questão ambiental, mais que isso, estamos falando de algo que interfere em nossa competitividade futura —  afirmou Alves.

País precisa de ações
Além de chamar a atenção para a imagem negativa do país no exterior, os empresários apontam ações a serem adotadas para reduzir o sentimento negativo de investidores e consumidores estrangeiros em relação ao Brasil.

Os executivos apontam que a imagem negativa tem enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de reputação, mas também para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país.

Para os empresários, é preciso que o governo federal dê garantias ao setor empresarial brasileiro de que algumas das ações e compromissos que estamos apresentando sairão do papel.

Na Amazônia e outros biomas brasileiros, o grupo defende o combate ao desmatamento ilegal.

"Para o setor empresarial que atua dentro da lei e de forma correta, social e ambientalmente responsável, não há controvérsia entre produzir e preservar. O desmatamento ilegal é crime”, defende Paulo Hartung, presidente da Indústria Brasileira da Árvore (Ibá).

No comunicado, os empresários lembram que muitas empresas já desenvolvem soluções de negócios integradas à bioeconomia, com rastreabilidade dos produtos, inclusive, na Amazônia.

Por isso, eles defendem que é possível dar escala às boas práticas "a partir de políticas consistentes de fomento à agenda ambiental, social e de governança”, disse Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Além do desmatamento, as ações prioritárias apontadas pelos empresários incluem a inclusão social e econômica de comunidades locais para garantir a preservação das florestas e a minimização do impacto ambiental no uso dos recursos naturais.

"A valorização e preservação da biodiversidade como parte integral das estratégias empresariais; a adoção de mecanismos de negociação de créditos de carbono; direcionamento de financiamentos e investimentos para uma economia circular e de baixo carbono; e pacotes de incentivos para a recuperação econômica dos efeitos da pandemia da Covid-19", diz o documento.

Os empresários lembram na carta que o Brasil tem a oportunidade única, os recursos, e o conhecimento para dar escala às boas práticas e planejar estrategicamente o futuro sustentável do país.

"É preciso redirecionar os investimentos para enfrentamento e recuperação da economia brasileira em um modelo de economia circular, de baixo carbono, e inclusiva", afirmam os empresários no documento.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/07/2020

MP 936: CONGRESSO ARTICULA DERRUBADA DE VETO PARA PRORROGAR DESONERAÇÃO DA FOLHA
Publicado em 07/07/2020 as 08:10 PM

Para relator, decisão de Bolsonaro impactará empregos. Líderes afirmam que foram pegos de surpresa e veem quebra de acordo pelo governo
Por Marcello Corrêa e Geralda Doca

BRASÍLIA - Líderes do Congresso articulam derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da medida provisória (MP) 936 que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para setores que mais empregam.

A extensão do benefício foi incluída por parlamentares na MP, que autoriza acordos de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a crise do coronavírus.

A desoneração está em vigor até o fim deste ano e inclui setores como os de calçados, tecnologia da informação, call center, têxtil, construção civil, transportes rodoviários e metroferroviário, além de comunicação.

Essas empresas podem optar por contribuir com percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de recolher 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência.

Pelo texto inserido na MP 936, o benefício valeria até o fim de 2021. A medida foi um dos pontos que viabilizou o acordo para destravar a votação do texto no Congresso.

Desoneração era 'alma do projeto'
O relator da MP na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que os vetos têm impactos nos direitos dos trabalhadores e nos empregos.

Segundo ele, o veto à desoneração da folha vai aumentar o ônus para setores intensivos em mão de obra em meio à crise. O parlamentar contou que conversou com vários lideranças na Casa  e que vê espaço para a derrubada deste veto:

- Eu acredito que o clima no Congresso é favorável à derrubada do veto porque nessa questão específica houve  amplo consenso  na Câmara e no Senado – disse Silva.

Na Câmara, o veto pegou partidos de surpresa. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse que não esperava que o trecho fosse retirado do texto, apesar das sinalizações da equipe econômica contrárias à medida.

— A gente foi pego de surpresa com o veto. Esse é um tema importantíssimo para a retomada econômica do Brasil e para manutenção dos empregos. Deve ser prioridade nesse pós-pandemia. Afeta o setor de comércio e serviços. Acredito, sim, que haverá uma mobilização para verificar as razões do  veto e, discordando, trabalhar pela sua derrubada — afirmou o parlamentar.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) defendeu que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convoque o mais rapidamente possível uma sessão do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais, principalmente relativos à MP 936.

Segundo Alencar, a  ampliação da desoneração da folha fazia parte da "alma do projeto" e foi acordada com  os líderes do governo.

— Os líderes do governo estão numa situação frágil. Os vetos à 936 mostram que falta um alinhamento entre o líderes, o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia — destacou Alencar, acrescentando que o assunto seria discutido em uma reunião com líderes do Senado na manhã desta terça-feira.

Debate depende de reforma tributária
Na avaliação da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet, o veto revela a estratégia do governo de só pautar essa questão durante a reforma tributária.

— Isso é muito mais por estratégia do que por discordância do mérito. O ministro (Paulo) Guedes (Economia) quer desonerar a folha, mas ele quer usar isso no momento certo, dentro da reforma tributária, porque ele quer desonerar a folha e dizer que, para desonerar, ele precisa criar um imposto, ou o imposto financeiro, que não acredito que o Congresso aprove, ou mesmo a taxação de lucros e dividendos — afirma a senadora.

O debate sobre a desoneração, no entanto, dependerá da capacidade do Executivo de apresentar uma proposta clara de reforma tributária.

— O governo vai ter que estar, no momento da discussão e votação do veto, apresentar uma minuta do projeto a ser apresentado em mãos. "Nós vamos isso, nós vamos aquilo" não vai resolver - acrescenta Simone, que ainda avalia qual é o impacto do veto antes de formar posição.

Ela continua:

- Ele (o governo) vai ter que estar com dados e projeto pronto. Na base da promessa, não sei se a Câmara não derrubaria esse veto.

Desoneração para todos os setores
O relator da MP no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) disse ter sido convencido por técnicos da equipe econômica na manhã desta terça-feira sobre os planos do governo de ampliar a desoneração para todos os setores e, em contrapartida, recriar a CPMF como fonte de compensação para a perda de receitas.

- Eu entendi que o governo quer incluir outros setores na desoneração. O benefício para alguns que estão desonerados não acaba agora, só em dezembro. Ainda há tempo – disse o relator.

Coronavírus:  Varejo e indústria investem para evitar estoques vazios com retomada de atividades

Ao ser indagado sobre o incômodo causado pelos vários vetos ao texto aprovado pelo Congresso e possibilidade de derrubada dos itens vetados, respondeu:  

- Depende de o governo ser ágil em apresentar a proposta dele.

Já para Orlando Silva, não há a menor possibilidade de uma CPMF avançar no congresso, que rejeita a criação de novos impostos.

Em entrevista à GloboNews, o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, defendeu a posição da equipe econômica, que recomendou o veto.

Indagado se não seria um contrassenso vetar a prorrogação da desoneração, à medida que o imposto menor reduz o custo do emprego e estimula a manutenção de postos de trabalho, ele afirmou que a pasta defende redução de custos para todos os setores.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/07/2020

CENTRAIS ORGANIZAM ATO NA QUARTA-FEIRA EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Publicado em 07/07/2020 as 07:52 PM

Centrais sindicais anunciaram para na quarta-feira, 8, às 11 horas, um ato em frente ao Ministério da Economia, em Brasília, com o objetivo de divulgar propostas para a proteção de trabalhadores e a retomada da economia em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os sindicalistas vão se concentrar em frente ao Bloco P da sede do ministério e apresentar um documento com seus pleitos. “Vamos cobrar a extensão do auxílio de R$ 600 até dezembro e mais crédito para as micro e pequenas empresas”, afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, em nota à imprensa.

Também participam do ato os líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

De acordo com a nota, não haverá aglomeração e todos os protocolos sanitários e medidas de proteção serão respeitados para evitar o contágio e a propagação de covid-19.


Segundo as entidades, o documento com as propostas é o mesmo já apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante uma videoconferência no fim de junho.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 07/07/2020

SEM PRIVATIZAR ESTATAIS, GOVERNO QUER LIQUIDAR CEITEC
Publicado em 07/07/2020 as 07:51 PM

Para quem começou o mandato prometendo vender e acabar com várias estatais, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe terão de correr contra o tempo para cumprir a meta de arrecadar um R$ 1 trilhão em ativos, conforme a promessa feita ainda durante a campanha. Em um ano e meio de governo, a gestão não concluiu nenhuma privatização ou liquidação de empresas públicas de controle direto da União.

O maior desejo do governo ainda é privatizar a Eletrobrás, mas, para isso, será preciso convencer o Congresso a aprovar um projeto de lei que autorize capitalizar a companhia e reduzir a participação da União, hoje em 60%, para algo próximo de 40%. Com a ambição de vender uma das maiores empresas de energia do País, o governo pode ter de se contentar, neste ano, em liquidar a Ceitec, conhecida pelo apelido pejorativo de “chip do boi”.

O Ministério da Economia contabiliza seus feitos nessa área de forma diferente. Segundo a pasta, no início de 2019, a União detinha 698 ativos entre estatais de controle direto, subsidiárias, coligadas e simples participações em empresas. Desde então, 84 ativos deixaram essa lista – entre subsidiárias, coligadas e participações. Com isso, o rol de ativos caiu para 614.

O balanço da pasta não inclui nenhuma estatal federal de controle direto que foi privatizada ou liquidada. Pelo contrário: o governo ainda criou a NAV, a ser responsável pela navegação aérea, que antes cabia à Infraero.

Entre as realizações que o governo menciona está a venda da TAG e da BR Distribuidora, subsidiárias da Petrobrás. Esse tipo de processo, no entanto, não é considerado uma privatização, mas um desinvestimento – venda de subsidiária pela matriz, que coordena todo o processo. As leis que regem o processo também são diferentes.

O início do processo da venda da TAG se deu em 2017, ainda no governo anterior, quando a companhia anunciou seu plano de desinvestimentos. A conclusão da venda, no entanto, só se deu em 2019, por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) dada em 2018 e derrubada no ano passado.

No caso da BR Distribuidora, a abertura de capital ocorreu em 2017, mas a transformação da empresa numa corporation – sem controle definido – ocorreu, de fato em 2019.

Economista e diretora da área de privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Elena Landau avalia que o programa de desestatização do governo não anda porque, na verdade, o presidente e a maioria de seus ministros são contra a venda e liquidação de estatais.

“Todos sabiam que não existia tanta empresa para vender e que havia um enorme desconhecimento sobre esse valor de R$ 1 trilhão das empresas”, afirmou Elena. “Não estou preocupada com a pressa, porque o processo é lento mesmo. A questão é a falta de decisão.”

A economista diz ainda que usar o aumento de gastos públicos em saúde e programas de apoio à população com a pandemia como motivo para privatizar empresas é um erro. “A pior justificativa política para privatização é usar a questão fiscal. Primeiro, porque esse dinheiro não vai para o Tesouro. Segundo, porque quem é contra vai dizer que estão vendendo a prata da casa a preço de banana no meio da crise”, disse.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 07/07/2020

CAIS PÚBLICO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO SERÁ ALFANDEGADO ESTE ANO
Publicado em 07/07/2020 as 07:51 PM

ASSCOM CDRJ

O “realfandegamento” de parte do cais público do Porto do Rio de Janeiro, solicitado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) à Receita Federal em fevereiro deste ano, está previsto para acontecer em breve.

Segundo informações do superintendente de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói, Leandro Lima, no atual momento do processo, a CDRJ contratou uma empresa de consultoria e auditoria para verificar a eficiência e a segurança dos sistemas informatizados de controle de acesso ao porto.

“O laudo dessa análise será entregue à Receita Federal, junto com documentos complementares que o órgão exigiu em adição aos que já foram entregues por ocasião da solicitação de anuência”, explicou Leandro.

Posteriormente, a CDRJ aguardará o parecer da Receita Federal, que poderá ser favorável ou gerar em nova exigência de apresentação de outros documentos que o órgão considerar pertinentes.

O diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira ressaltou a importância dessa medida: “Com a recuperação do alfandegamento do cais público do Porto do Rio de Janeiro, a CDRJ passará a ter mais recursos próprios para investir na infraestrutura portuária”.

O alfandegamento da área, tornando-a sob controle aduaneiro, significa que a Alfândega terá que autorizar qualquer movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas.

Relembre os fatos – A primeira etapa do processo de “realfandegamento” do cais público do Porto do Rio de Janeiro foi a obtenção da Certidão Positiva com efeitos de negativa dos tributos federais, depois de 15 anos em situação irregular. A Certidão Negativa de Débitos (CND) era uma exigência indispensável da Receita Federal para a recuperação do alfandegamento, perdido há mais de cinco anos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/07/2020

O POTENCIAL ECONÔMICO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E O PROJETO BARRA NORTE
Publicado em 07/07/2020 as 06:34 PM

Por Tania Salvador

A Amazônia Ocidental foi instituída pelo Decreto-Lei 291/1967 e é composta pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. É um centro que cresce de forma próspera e com grande potencial de desenvolvimento no setor portuário, beneficiando o escoamento da carga de grãos pelo Arco Norte. Vale ressaltar que não só a Amazônia Ocidental é ponto de crescimento para o escoamento de grãos, tendo por exemplo o Porto de Miritituba, que fica à oeste do estado do Pará, portanto fora da delimitação da Amazônia Ocidental.

De acordo com o OECD FAO Agricultural Outlook 2017-2026, durante o período prospectado espera-se que a produção global de soja continue a expandir, sendo que a taxa de 1,9% a.a. está muito abaixo da taxa de crescimento de 4,9% a.a. da última década. Este abrandamento deve-se principalmente a uma diminuição da área adicional plantada. A produção de soja brasileira deverá crescer a 2,6% a.a., de modo mais acelerado do que os principais produtores com terras adicionais disponíveis, em comparação com a Argentina (2,1% a.a.) e com os Estados Unidos (1,0% a.a.) - P. 104. OECD/FAO (2017).


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Carregamento de graneis sólidos - Foto: Giovane Ambrosio

Por consequência, o Brasil deverá ultrapassar os Estados Unidos como o maior produtor de soja. A produção de outras oleaginosas aumenta 1,0% a.a. ao longo da próxima década, consideravelmente abaixo da taxa de crescimento de 3,4% a.a. do ano anterior. A projeção é de que, no total, 90% da produção mundial de soja e 86% da produção mundial de outras oleaginosas no ano de 2026 deverão ser processadas.

Diante das perspectiva econômicas apresentadas é importante que o país consiga realizar o escoamento da produção para que o cenário se torne de fato uma realidade e o Arco Norte, um corredor um corredor que alcança portos ou estações de transbordos dos estados de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, sendo responsável por escoar grande parte da produção nacional, principalmente para a Europa e Estados Unidos.

O Rio Amazonas, de acordo com informações do catálogo do IBGE, é o mais extenso rio do mundo, com 6.850 km de extensão desde sua nascente a 5,6 mil metros de altitude no Peru até sua foz próximo a divisão do Pará com o Amapá. Uma equipe constituída por pesquisadores foi até a Cordilheira de Chila onde se encontra a Quebrada Apacheta, um córrego que é a principal vertente do Rio Amazonas. A bacia amazônica é a maior do mundo com 5.846.100 km², sendo também a maior em volume de água, são 216.342m³ por segundo.

Ao nascer na cordilheira peruana o Rio Amazonas recebe o nome de Apurimac até unir-se ao Rio Urubamba e receber o nome de Ucayalli. Já nas florestas equatoriais, ele se une ao Marañón antes de chegar ao Brasil. Em terras brasileiras, o Rio recebe o nome de Solimões até 30 km da cidade de Manaus, quando, por fim, recebe o nome de Amazonas. Devido a seus inúmeros afluentes a vazão do Rio varia muito pouco ao longo do ano, com algumas enchentes decorrentes de períodos de cheia. Por 3.700 km o Rio é perfeitamente navegável por navios de alto-mar sendo que as menores profundidades, inferiores a 20 m, só ocorrem perto da fronteira peruana. Alguns afluentes importantes do Amazonas são: o Ucayalli e o Huallaga (ambos no Peru), o Javari, o Madeira, o Purus, o Juruá, o Xingu e o Tapajós, encontrados na na margem direita; o Pastaza e Napo (no Peru), o Negro, o Japurá, o Trombetas, o Içá, o Jari e o Paru, encontrados na margem esquerda.

Além da sua grandiosidade, o Rio Amazonas possui vários terminais privados ao longo da sua extensão, contando ainda com terminais nos seus afluentes, tais como no Madeira, Jari, Trombetas e Tapajós, somando cinquenta e cinco terminais privados autorizados, sendo 21 de estação de transbordo de carga (ETC) e 34 terminais de uso privado (TUP). São também dois portos públicos e dezesseis terminais que realizam navegação de cabotagem ou de longo curso, conforme dados da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP).

Os navios, geralmente Panamax graneleiros, que partem dos terminais portuários de Itaquatiara (AM), Santarém (PA) e Santana (AP), região de Curiá, utilizam como saída para o mar o corredor Barra Norte e enfrentam vários desafios: a pouca profundidade do rio, os bancos de areia que migram e o arco lamoso.


Advogada Tania Salvador durante apresentação

O projeto denominado Barra Norte tem como objetivo primário aumentar o calado para navegação pelo Barra Norte de 11,5 m para 12,5m. A evolução se dará de forma progressiva. Desde o ano de 2018 o calado para navegação segura passou para 11,7m. O ganho de 20cm de calado representa um aumento de 1.800 toneladas em cada navio Panamax, aproximadamente 36 caminhões de carga bitrem. Em 30 de março deste ano, foi assinada pela Marinha do Brasil a Portaria 122/2020 do 4º Distrito Naval autorizando testes para calado de 11,9 m, de forma que, se aprovado com condições de navegabilidade segura, o ganho será de 40cm. Os testes, por determinação da Autoridade Marítima, deverão ser no total de 10, com acompanhamento de práticos com pelo menos três anos de experiencia e serão acompanhados de um representante da Autoridade Marítima.

Num segundo momento, se faz o desafio do Arco Lamoso de navegação em lama fluida. Esse desafio conta com a participação de estudos sobre mares, hidrologia do rio, fases da lua, sondagem e navegação na lama. O estudo também possibilitará o melhor aproveitamento operacional, minimizando os custos de dragagem operacional e de manutenção ou aprofundamento.

A navegação em lama fluída pode ser uma grande alternativa para os portos estuarinos reduzirem os custos com dragagens e se encaixa na realidade do Complexo Portuário do Itajaí. A lama fluída é uma suspensão altamente concentrada de sedimentos finos com baixa densidade que possui leve tendência de sedimentação, presente no fundo de portos situados em estuários. No Brasil a deposição desses sedimentos é vista como um problema para a navegação em portos de estuário que obriga as autoridades portuárias a investir pesadamente em dragagens para a sua retirada. No entanto, existem técnicas que permitem a navegação em lama fluida, uma solução mais prática e, principalmente, mais barata que a dragagem.10 Atualmente, a navegação pelo Arco Lamoso é feita com velocidade reduzida, e de acordo com a Portaria, os testes devem ser feitos com calado de 11,70 mais 20 cm de água de lastro, saliente-se, que os testes nessas condições ainda não foram realizados por indisponibilidade de navios.

Por fim, as projeções do Relatório OECD-FAO Agricultural Outlook 2017-2026 foram feitas sem levar em consideração os fatores da crise pandêmica. De toda sorte, até o momento os números apontam para uma tendência de alta no mercado interno e exportações aquecidas, enquanto isso seguem os testes de calado e os estudos em lama fluida adaptados aos cuidados que o momento impõe.

Tania Cristina Salvador é advogada, professora de pós-graduação na Maritime Law Academy (MLAW), graduada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Pós-graduada em Controladoria e Planejamento Tributário pela Unisal, pós-graduanda em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro pela MLAW (2018-2020). Certificada Green Belt pela Universidade de Ohio, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da 13ª Subseção de Aracruz (OAB/ES). E-mail: taniasalvador.adv@gmail.com
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/07/2020

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE LICITAÇÃO DE ÁREA PARA MOVIMENTAR TRIGO NO PORTO DE FORTALEZA
Publicado em 07/07/2020 as 06:33 PM

Audiência virtual foi acompanhada por 161 pessoas


Pinheiro: Audiências virtuais têm sido muito mais efetivas. Fotos: (capa) Porto de Fortaleza/Divulgação e ANTAQ (interna).

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta segunda-feira (06) audiência pública virtual para debater sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório do arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizado no Porto de Fortaleza/CE. A matéria encontra-se em consulta pública no portal da Autarquia na internet.

Os interessados puderam se manifestar por vídeo, áudio e via aplicativo “WhatsApp” e ainda entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Ao todo, 161 pessoas assistiram a audiência.

O debate foi presidido pelo superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação da ANTAQ – CPLA, Bruno Pinheiro, e contou com a participação do diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski; do presidente e do coordenador de Estruturação de Projetos da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Arthur Lira e Fernando Santos; do coordenador-geral de Modelagens de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Disney Barroca;  da diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do Ministério da Infraestrutura, Ana Salles; e da presidente e do diretor Comercial da Companhia Docas do Ceará, Mayara Chaves e Mauro Jorge.

Na oportunidade, o coordenador da Gerência de Estruturação de Projetos da EPL, Fernando Santos, fez uma apresentação dos estudos do terminal. Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos. Conforme os estudos da empresa de planejamento, o valor global do contrato/receita bruta total é de R$ 516,6 milhões, tendo os futuros arrendatários do terminal que pagar à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 63.231,54 e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada.

Os investimentos previstos a serem feitos ao longo dos 25 anos do contrato somam R$ 56,7 milhões, os quais deverão ser aplicados em um novo descarregador de navio com capacidade nominal mínima de 1.000 t/h; na compra de novas correias transportadoras para interligação do Berço 103 ao Armazém A, dotando o terminal de independência operacional; e ainda na dragagem de aprofundamento do Berço 103 para 13 metros. Segundo o estudo da EPL/SNPTA, os investimentos devem garantir um melhor desempenho nas operações de embarque e desembarque e na capacidade de armazenagem do terminal.

Ao se manifestar, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, ressaltou o modelo de audiência pública virtual adotado pela Agência. “Destaco aqui o envolvimento da Diretoria e do corpo de servidores da Autarquia, que permitiu que esse processo de consulta à sociedade prosseguisse e o país pudesse se valer dessa ferramenta para atrair novos investimentos privados e garantir mais oferta de infraestrutura portuária, para a qual, com certeza, essa área do Porto de Fortaleza agrega grande valor”, assinalou.

A presidente da Companhia Docas do Ceará, Mayara Chaves, também enfatizou o debate realizado pela ANTAQ. “Essa audiência pública foi de grande valia para mostrar o potencial do nosso porto e da área que estaremos licitando proximamente. “Tenho certeza de que o leilão será um sucesso”, afirmou.

O superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, disse que com a audiência virtual a Agência dá sua contribuição para fazer valer a política pública e os investimentos tão necessários ao país neste momento de pandemia. Pinheiro informou que as audiências virtuais têm sido muito mais efetivas do que as presenciais. “Tem sido assim desde que adotamos esse modelo e a audiência de hoje mostra, ao contar com a participação de mais de 150 pessoas, que essa ferramenta veio para ficar”, apontou.

Toda a audiência virtual realizada nesta segunda-feira foi gravada e será disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube.

Consulta pública

As contribuições, subsídios e sugestões para esta consulta/audiência públicas poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/07/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto desta audiência pública, estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:  portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 07/07/2020

GUARDA PORTUÁRIA DE SANTOS TEM NOVO SUPERINTENDENTE
Publicado em 07/07/2020 as 06:32 PM

O cargo será ocupado pelo atual gerente de Operação da GPort, Wagner Pinheiro de Almeida
Da Redação 07.07.20 8h37


A mudança no comando da Guarda foi anunciada na noite de segunda-feira (6) (Carlos Nogueira/AT)

A Guarda Portuária (GPort) de Santos terá um novo superintendente a partir desta terça-feira (7). O cargo será ocupado pelo atual gerente de Operação da GPort, Wagner Pinheiro de Almeida, empregado da Autoridade Portuária de Santos (APS) desde 2005. Segundo a empresa, desde 2004, esta é a primeira vez que a função é desempenhada por um funcionário de carreira da estatal.

A mudança no comando da Guarda foi anunciada pelo presidente da APS, Fernando Biral, no início da noite de segunda (6) para A Tribuna. Segundo ele, o atual superintendente, o oficial da Marinha Luis Fernando Baptistella, decidiu deixar o cargo por “questões pessoais”. E foi indicação do próprio Baptistella que seu sucessor fosse Pinheiro, que, como gerente de Operação, era o substituto natural.

De acordo com Biral, o superintendente tomou a decisão de deixar a APS “há um, dois meses” e vinha preparando Wagner Pinheiro para o cargo.

“Aceitamos a sugestão do Baptistella. Pinheiro tem 15 anos de casa e é gerente da Guarda. Ele tem uma grande capacidade de liderança, tem o respeito da Guarda. Foi escolhido pelo seu potencial”, afirmou o presidente. “Vale destacar que, desde 2004, essa é a primeira vez que um funcionário da casa assume esse posto. Mas essa foi uma escolha técnica. Ele tem ampla capacidade para continuar os projetos que estamos desenvolvendo”, destacou.

A APS pretende investir mais de R$ 10 milhões, nos próximos 18 meses, para “assegurar o funcionamento pleno do ISPS Code” (a lei antiterrorista para o setor portuário e de navegação) no complexo santista. Estão previstos a substituição de equipamentos e o desenvolvimento de softwares, entre outras ações
,Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/07/2020

NAVIO MV SEAJOY ENTRA EM QUARENTENA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/07/2020 as 06:31 PM

O graneleiro, que tem bandeira de Malta, operou no cais do armazém 39, na Ponta da Praia, entre os dias 19 e 21 do mês passado
Por Fernanda Balbino 07.07.20 6h01


O graneleiro, que tem bandeira de Malta, operou no cais do armazém 39, na Ponta da Praia (Divulgação/ Creative Commons)

Um navio está em quarentena no Porto de Santos. O MV Seajoy tem tripulantes contaminados com Covid-19 e deverá ficar no complexo marítimo nos próximos dias. Em paralelo, continuam na cidade três navios de cruzeiros.

De acordo com a Autoridade Portuária de Santos, o graneleiro, que tem bandeira de Malta, operou no cais do armazém 39, na Ponta da Praia, entre os dias 19 e 21 do mês passado.

Nesta data, ele foi deslocado para a Barra de Santos, onde deve permanecer até hoje. A remoção aconteceu após determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O cargueiro está carregado com 63.520 toneladas de soja.

Segundo a autoridade sanitária, inicialmente, dois tripulantes testaram positivo para a doença. Os casos foram confirmados após exames PCR, que são os mais precisos.

Navios de cruzeiro

Quem passa pelas proximidades do Porto de Santos costuma estranhar a presença de navios de cruzeiro na Cidade durante o inverno. Esta é uma das consequências da pandemia de covid-19.

MSC Poesia, MSC Seaview e o MSC Musica permanecem fundeados na Barra. O primeiro atracou no Porto de Santos para reabastecimento neste final de semana. Segundo a Anvisa, atualmente não há casos da doença nessas três embarcações.

De acordo com a autoridade sanitária, a permanência dos navios de passageiros no Porto de Santos é uma decisão da própria armadora. “O MSC Poesia, assim como os outros navios da MSC Cruzeiros que permanecem em Santos durante a paralisação temporária das operações da Companhia em todo o mundo, realiza atracações periodicamente no Porto de Santos para reabastecimento e outros serviços operacionais regulares, bem como para provisões frescas”, destacou a empresa, em nota.

A armadora destaca, ainda, que não há casos de covid-19 a bordo dos navios. “O MSC Poesia, o MSC Seaview e o MSC Musica permanecerão no Brasil até uma definição sobre a retomada das operações. Essa decisão será tomada quando for a hora certa e em linha com os requisitos das autoridades de saúde competentes”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/07/2020

NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SETOR DE APOIO PORTUÁRIO CONSTRUIU 120 REBOCADORES NO BRASIL
Publicado em 07/03/2020 as 05:34 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 02/07/2020 - 19:23



De acordo com o Sindiporto Brasil, os estaleiros no país vêm construindo rebocadores de classe mundial.

Parte importante das operações nos portos, o segmento de apoio portuário no Brasil construiu nos últimos dez anos 120 rebocadores em estaleiros nacionais. A informação foi dada pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação de Tráfego Portuário (Sindiporto Brasil), Luiz Felipe Gouvêa, durante segunda Live realizada pela Revista Portos e Navios, sobre Ações do Apoio Portuário na Pandemia, nesta quinta-feira (02). Além disso, ele informou que recentemente outras 26 construções de rebocadores obtiveram a aprovação da utilização do Fundo da Marinha Mercante (FMM) pelo Conselho Diretor.

Gouvêa destacou que mesmo que o apoio portuário não gere o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), o setor representa um importante tomador de recursos do fundo que são empregados nos estaleiros brasileiros. Segundo ele, são construídos no Brasil rebocadores de classe mundial, comparáveis aos construídos em países como Turquia e Holanda. “É importante destacar que nós não temos nenhum tipo de restrição para construir rebocadores portuários no país”, frisou. Ele ressaltou ainda que as empresas associadas estejam bem servidas pela capacitação dos estaleiros em construir embarcações de excelência.

Além disso, Gouvêa afirmou que a demanda por construção de rebocadores ainda deva permanecer por alguns anos no país por uma questão “orgânica”. De acordo com ele, ainda existe uma pequena parte da frota que precisa ser atualizada em termos de novas tecnologias. “Em longo prazo e de forma orgânica isso vai acontecer”, disse. Apesar disso, ele pontuou que nos últimos dez anos os rebocadores avançaram muito em modernização no país, até mesmo com uma tecnologia idêntica a rebocadores de portos como o de Roterdã e Hamburgo, por exemplo.

Um dos sistemas de modernização que vêm sendo implementados nas novas embarcações são os sistemas de propulsão azimutal. Segundo Gouvêa, atualmente a frota no Brasil é predominantemente azimutal, com apenas de 15% a 20% de rebocadores convencionais. Porém, segundo ele, a utilização de rebocadores com ou sem esse sistema vai depender da demanda. Desse modo, ele garantiu que um rebocador convencional não é considerado inferior a um azimutal.

Gouvêa afirmou que as associadas do Sindiporto Brasil operam em pelo menos 30 portos no país. No entanto, nem todos os portos têm apresentado uma boa estrutura para atender a frota de rebocadores. “Nós temos tido sucesso em alguns portos e insucesso em outros”, disse. Mas, ele afirmou que recentemente o sindicato conseguiu montar uma boa estrutura de apoio no Porto de Rio Grande (RS), o que possibilitou às empresas o acesso às instalações elétricas, que representa uma das principais demandas do setor nos portos.

Outro aspecto que ele destacou como sendo essencial para garantir uma boa infraestrutura portuária ao segmento é a acomodação adequada aos navios, bem como oferecer serviços de infraestrutura para todos os tipos de embarcações. Sobre este aspecto, ele lembrou que o apoio portuário não esteja restrito apenas aos rebocadores, mas também é composto pelas lanchas que fazem o transporte de tripulantes a bordo, barcaças de abastecimento de bunker e abastecimento de água, entre outros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/07/2020

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO CAI EM MAIO DEVIDO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19
Publicado em 07/03/2020 as 05:34 PM

Da Redação  OFFSHORE 29/11/-0001 - 20:53

No mês de maio, a produção nacional foi de 3,485 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 2,765 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 114 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural.

A produção de petróleo foi reduzida em 6,5% se comparada com o mês anterior e aumentou 1,3% na comparação com maio de 2019. Em relação à produção de gás natural, houve redução de 7,8% na comparação com abril e de 3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A queda na produção se deve principalmente à parada das FPSOs "Mangaratiba" e "Cidade de Angra dos Reis" e à restrição na produção das plataformas P-67, P-74 e P-76.

Durante o mês de maio, 34 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, dos quais 16 marítimos e 18 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. No mês de abril, foram 38 campos e 66 instalações com produção interrompida pelo mesmo motivo.

Pré-sal
A produção no Pré-sal em maio foi de 2,363 MMboe/d, o que corresponde a 67,8% do total nacional. Foram produzidos 1,875 MMbbl/d de petróleo e 77,57 MMm3/d de gás natural por meio de 115 poços. Houve redução de 9% em relação ao mês anterior e aumento de 12,2% em relação a maio de 2019.

Aproveitamento do gás natural
Em maio, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 48,7 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 2,782 MMm³/d, um aumento de 2,1% se comparada ao mês anterior e uma redução de 43,3% se comparada ao mesmo mês em 2019.

Origem da produção
Neste mês de maio, os campos marítimos produziram 96,5% do petróleo e 86% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,9% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 41,8% do total.

Destaques
O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 889 Mbbl/d de petróleo e 39,3 MMm3/d de gás natural.

A plataforma Petrobras 77, produzindo no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, produziu 155,371 Mbbl/d de petróleo e foi a instalação com maior produção de petróleo.

A instalação FPSO "Cidade de Itaguaí", no campo de Lula, por meio de 7 poços a ela interligados, produziu 7,694 MMm³/d e foi a instalação com maior produção de gás natural.

Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres: 1.085. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67.

Campos de acumulações marginais
Esses campos produziram 254,8 boe/d, sendo 57,8 bbl/d de petróleo e 31,3 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 193,9 boe/d.

No mês de maio de 2020, 270 áreas concedidas, duas áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 34 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 58 são marítimas e 212 terrestres, sendo oito relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.905 poços, sendo 492 marítimos e 6.413 terrestres.

O grau API médio foi de 27,7, sendo 3,2% da produção considerada óleo leve (>=31°API), 87,2% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 9,6% óleo pesado (<22 API).

As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 100,4 Mboe/d, sendo 80,6 mil bbl/d de petróleo e 3,1 MMm³/d de gás natural. Desse total, 85,3 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 15,1 mil boe/d foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais: 327 boe/d em Alagoas, 3.791 boe/d na Bahia, 64 boe/d no Espírito Santo, 10.686 boe/d no Rio Grande do Norte e 203 boe/d em Sergipe.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/07/2020

PORTO DE IMBITUBA BATE RECORDE HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO MENSAL
Publicado em 07/03/2020 as 05:34 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/11/-0001 - 20:53



O livro de recordes do Porto de Imbituba acaba de ser atualizado. A marca de 602.370 toneladas movimentadas no mês de junho torna-se o maior volume mensal que se tem registro na história do porto organizado, administrado pela empresa pública SCPAR Porto de Imbituba. Com esse resultado, o porto supera o recorde alcançado em março do ano passado, de 592.641 toneladas. Em relação a junho de 2019, quando foram movimentadas 542.595 toneladas, houve crescimento de 11% na movimentação mensal.

Ao longo do último mês, o porto atendeu 21 navios para operação de diversas cargas, principalmente soja, minério de ferro, coque, contêineres e milho. Também passaram pelo Porto de Imbituba: celulose, comidas em big bags, equipamentos eólicos, fertilizantes, soda cáustica e salitre. Destaque também para o embarque de 119,7 mil toneladas de granel sólido em um único navio, concluído no Porto de Imbituba também em junho, o maior da história de Santa Catarina.

Desde o início do ano, 96 navios atracaram nos três cais do porto, totalizando mais de 2,6 milhões de toneladas movimentadas até o momento. “A expectativa é de movimentação intensa no porto para os próximos meses”, salienta Aristeu Cavalca, gerente de operações da Autoridade Portuária. Nesse ritmo, a expectativa é positiva para que um novo recorde anual seja conquistado, fechando o ano com aproximadamente 6 milhões de toneladas movimentadas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/07/2020

DOCAS DO RIO CRIA FORÇA TAREFA PARA PLANO DE RETORNO SEGURO AO TRABALHO
Publicado em 07/03/2020 as 05:34 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/11/-0001 - 20:53

A Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) criou uma força tarefa de combate à crise da Covid-19, que está responsável pela execução do plano de retorno seguro ao trabalho. O trabalho da força tarefa inclui o detalhamento das medidas e, se necessário, o ajuste das ações previstas para o retorno ao trabalho presencial dos empregados que estão em teletrabalho ou licença remunerada.

A data de início desse retorno seguro será proposta pela força tarefa à diretoria com base no planejamento das ações preparatórias.

O plano de retorno seguro ao trabalho prevê ações de prevenção, controle e mitigação dos riscos de contaminação nos ambientes de trabalho, considerando que todo o quadro de pessoal estará trabalhando presencialmente.

A força tarefa, que vem se reunindo semanalmente por videoconferência, está sendo conduzida pela Diretoria de Relações com o Mercado e Planejamento (DIRMEP). Além da DIRMEP, fazem parte do grupo representantes dos portos e das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho, Benefícios, Comunicação, Gestão de Riscos e Compliance e Guarda Portuária.

Entre as medidas, destaca-se o teste sorológico IgG/IgM COVID-19 para todos os empregados e colaboradores da CDRJ, visando mapear a circulação do vírus e identificar quem já está imunizado. Outra ação importante diz respeito à sanitização e desinfecção dos ambientes, que passará a ser realizada com Quaternário de Amônia de 5ª Geração, que age contra fungos, bactérias, vírus, entre outros microrganismos.

Além das recomendações para prevenção contra o vírus, que já vêm sendo divulgadas no âmbito da companhia, como uso de máscara e álcool em gel, distanciamento, lavagem frequente das mãos com água e sabão, entre outras, o plano prevê protocolos para o uso de áreas comuns. Portanto, haverá procedimentos obrigatórios nas salas de trabalho e reunião, copas, banheiros e no hall de entrada dos prédios, para uso de catracas, elevadores e escadas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/07/2020

NORMA SOBRE AIR VIRÁ APÓS ANÁLISE PROFUNDA DO DECRETO PRESIDENCIAL, DIZ ANTAQ
Publicado em 07/03/2020 as 05:33 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 02/07/2020 - 19:58

Audiência pública sobre análises de impacto ambiental (AIR) e de avaliação de resultado regulatório (ARR) foi realizada em junho.

O governo federal publicou, na última terça-feira (30/06), o decreto presidencial 10.411/2020, que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR). O texto estabelece, entre outros pontos, que a edição, alteração ou revogação de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional será precedida desse dispositivo AIR. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) afirmou que ainda não há previsão de publicação da norma sobre a AIR e a análise de avaliação de resultado regulatório (ARR), cuja audiência pública foi realizado no último dia 18 de junho.

Na ocasião, a Antaq colheu contribuições, subsídios e sugestões para proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização dessas análises. “Não tivemos oportunidade de verificar as contribuições”, informou a agência à Portos e Navios. A Antaq acrescentou que o decreto não afetará as diretrizes que vinham sendo pré-estabelecidas nas minutas, mas sim um ou outro procedimento. “Temos que analisar ainda com profundidade o decreto. Lembrando que a equipe da Antaq participou ativamente da elaboração da minuta do decreto”, ressaltou. De acordo com a agência, ainda não é possível afirmar com precisão em quais aspectos do decreto a norma da Antaq sobre a matéria vai precisar se adequar.

O decreto se aplica aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional na proposição de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, conforme suas competências. O texto vale às propostas de atos normativos formuladas por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregado de lhe prestar apoio administrativo, porém não se aplica às propostas de edição de decreto ou aos atos normativos a serem submetidos ao Congresso. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e produz efeitos para as agências reguladoras a partir de 15 de abril de 2021.

A AIR poderá ser dispensada, desde que haja decisão fundamentada do órgão ou da entidade competente, em casos de urgência; de ato normativo considerado de baixo impacto; ou de outras situações, como normativo que vise a manter a convergência a padrões internacionais. Quando houver dispensa de AIR, será elaborada nota técnica ou documento equivalente que fundamente a proposta de edição ou de alteração do ato normativo. Nessa hipótese, em razão de urgência, a nota técnica ou o documento equivalente deverá, obrigatoriamente, identificar o problema regulatório que se pretende solucionar e os objetivos que se pretende alcançar, de modo a subsidiar a elaboração da ARR. A nota técnica ou o documento equivalente serão disponibilizados no site do órgão ou da entidade competente, conforme definido nas normas próprias.

Os atos normativos cuja AIR tenha sido dispensada em razão de urgência serão objeto de ARR no prazo de três anos, contado da data de sua entrada em vigor. Pelo decreto, os órgãos e as entidades implementarão estratégias para integrar a ARR à atividade de elaboração normativa com vistas a, de forma isolada ou em conjunto, proceder à verificação dos efeitos obtidos pelos atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados. A ARR poderá ter caráter temático e ser realizada apenas quanto a partes específicas de um ou mais atos normativos. A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR seguirão critérios como a ampla repercussão na economia ou no país; existência de problemas decorrentes da aplicação do referido ato normativo; impacto significativo em organizações ou grupos específicos; tratamento de matéria relevante para a agenda estratégica do órgão; ou vigência há, no mínimo, cinco anos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/07/2020

SINDIPORTO CRIOU GABINETE DE GESTÃO DE CRISE PARA COMBATER CORONAVÍRUS
Publicado em 07/03/2020 as 05:33 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 02/07/2020 - 20:55


Arquivo

Gabinete visa o reordenamento logístico e o controle da entrada do vírus pelos navios.

Com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus no setor de apoio portuário, o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação de Tráfego Portuário (Sindiporto Brasil) criou, logo no início da pandemia no país, um Gabinete de Gestão de Crise. Segundo o presidente do sindicato, Luiz Felipe Gouvêa, a proposta do gabinete foi a adoção das boas práticas sanitárias entre as empresas associadas. A informação foi dada durante segunda Live realizada pela Revista Portos e Navios, sobre Ações do Apoio Portuário na Pandemia, nesta quinta-feira (02).

Gouvêa explicou que a adaptação das associadas ao novo contexto ocorreu de forma muito rápida, com a absorção imediata das primeiras recomendações sanitária da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, em um segundo momento, do Ministério da Saúde. Ela afirmou que o constante diálogo com clientes e fornecedores, em sua grande maioria estrangeiras, possibilitou que as associadas criassem rapidamente o Gabinete de Gestão de Crise. De acordo ele, o gabinete é representado por sete associados que passaram a se reunir três vezes na semana para deliberar sobre as medidas que seriam adotadas pelo setor.

No primeiro momento, o foco do gabinete estava direcionado às questões de ordem logística. O desafio era aplicar o reordenamento logístico, como fazer a adequação dos escritórios, a análise sobre o faturamento. Gouvêa afirmou que para colocar esses ajustes em práticas, as equipes de tecnologia e contabilidade passaram a trocar ideias sobre qual seria a melhor forma de fazer essa nova organização. O segundo foco foi sobre as questões de mitigação e controle de entrada do vírus a bordo das embarcações.

Paralelamente a essas ações, as empresas associadas desenvolveram seus próprios programas de comunicação. Segundo ele, algumas utilizaram o e-mail para transmitir as orientações entre os trabalhadores, outros adotaram a comunicação por vídeo, entre outros procedimentos. “O fato é que todas estiveram muito preocupadas em estarem presentes o tempo inteiro, atualizando as tripulações real time a respeito das melhores práticas sanitárias”, disse.

Gouvêa afirmou ainda que a maioria das empresas estabeleceu um protocolo sobre o que deve ser feito caso o tripulante apresente os sintomas da doença. Como exemplo ele citou que um dos associados fez a contratação de um médico do trabalho que realiza atendimento à distância. E com base em um exame clínico ele faz uma triagem e define quem deve permanecer a bordo por sete dias em quarentena. A depender do quadro, o tripulante é retirado e encaminhado a um atendimento em terra. Além disso, será feito o acompanhamento dos demais tripulantes.

Segundo ele, outra atitude adotada por todas as empresas, e que tem sido muito importante para o combate da pandemia, foi a realização dos procedimentos de descontaminação das embarcações. Ele destacou que uma das associadas fez também treinamento com a equipe da área de segurança, que passou a realizar diariamente o procedimento de descontaminação.

Todas as medidas tomadas pelo sindicato foram comunicadas à Marinha do Brasil e até mesmo para o Ministério da Infraestrutura. Conforme afirmou Gouvêa, o sindicato informou também a essas instâncias a possibilidade de estender essas ações por um longo prazo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/07/2020

FMM DESTINA R$ 695 MILHÕES PARA NOVOS PROJETOS E APROVA ORÇAMENTO PARA 2021
Publicado em 07/03/2020 as 05:32 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 03/07/2020 - 13:11


Arquivo/Divulgação

R$ 62,6 milhões foram priorizados para projetos que já tinham sido aprovados pelo conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval. A maior parte, R$ 694,6 milhões, corresponde a projetos novos destinados a reparos e construção de embarcações de apoio portuário, apoio marítimo e cabotagem. Os demais R$ 62,6 milhões foram para projetos que já tinham sido aprovados pelo conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do fundo. Houve ainda a alteração de estaleiros de projetos já priorizados. O conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões. A decisão foi aprovada durante a 44ª reunião ordinária do CDFMM, que ocorreu na última quinta-feira (2), por videoconferência.

Na ocasião, o CDFMM concedeu prioridade para dois porta-contêineres para a Petrocity Portos, no valor de R$ 308,6 milhões, previstos para construção no Estaleiro Enseada (BA). O conselho também priorizou R$ 127,5 milhões para construção de dois barcos de apoio marítimo — um SDSV (apoio a mergulho raso) e um RSV (embarcação equipada com robôs), para a Oceânica Engenharia e Consultoria, a ser construído no estaleiro Arpoador (SP). Também foram aprovadas novas prioridades para a manutenção e reparo de 29 rebocadores da Wilson Sons, a ser executado no estaleiro do grupo, no Guarujá (SP), no valor total de R$ 131 milhões. Outros R$ 125,5 milhões foram priorizados para reparo com docagem de 14 embarcações da CBO: são cinco PSVs (transporte de suprimentos), cinco AHTS (manuseio de âncoras), dois OSRVs (combate a derramamento de óleo) e dois RSVs a serem reparados no estaleiro Aliança (RJ).

Entre os projetos reapresentados, está uma suplementação de R$ 56,8 milhões para projeto de construção de um estaleiro para a empresa Oxnaval (RS), em Pelotas (RS). Também foi reapresentada a suplementação de recursos para a construção de um dique flutuante do estaleiro Navship (SC), no valor de R4 5,8 milhões. O conselho também alterou o estaleiro previsto para a manutenção e reparo de quatro rebocadores. A demanda, que estava prevista para o estaleiro Wilson Sons, passou para os estaleiros Bertolini (PA), Eram (AM) e Vard Promar (PE). Já uma prioridade para modernização de um rebocador passou do estaleiro Camorim (RJ) para a Wilson Sons Estaleiros (SP).

O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento depende do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a resolução 3828/2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do fundo é até 28 de setembro de 2020.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/07/2020

COM FOCO NO MERCADO AQUAVIÁRIO, EMPRESA LANÇA SOLUÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO À COVID-19
Publicado em 07/03/2020 as 05:32 PM

Da Redação  EMPRESAS E NEGÓCIOS 03/07/2020 - 16:47

Sanitizador atua na prevenção de doenças infectocontagiosas em áreas como zonas alfandegadas dos portos e terminais

Os portos e terminais vêm implementando diversas soluções e criando rotinas em atendimento aos requisitos para barrar a disseminação do novo coronavírus. O serviço de higienização das instalação portuárias , incluindo os diversos tipos de embarcações atracadas nos portos, é uma das ações recomendadas.

Para atender a demanda dos setores portuário e marítimo ao combate à proliferação da Covid-19, a empresa de consultoria ambiental Continental Ambiental se une com a tradicional fabricante de produtos químicos Nano4you e lança o Sanitizador Aeroportuário Profissional - SAP. A Nano4you é a primeira empresa do país a ter a licença de exportação do produto, que é reconhecido internacionalmente. Em junho, a empresa iniciou a exportação para oito países na América Latina.

O serviço de higienização e sanitização atua na prevenção e no controle de doenças infectocontagiosas em áreas de alto risco de contágio, especialmente em zonas alfandegadas dos portos públicos, além de embarcações de apoio offshore, portuário, longo curso e cabotagem.

A higienização entre os colaboradores, usuários dos portos e da tripulação das embarcações é feita através de uma cabine de descontaminação projetada pela empresa de arquitetura Icasa.

O diretor comercial da Continental Ambiental, Joselito Lima, ressalta a experiência dos dez anos no mercado portuário somado à tecnologia na fabricação de produtos químicos da Nano4you. Esta empresa fabrica produtos e soluções que utiliza a tecnologia das nanopartículas, extratos orgânicos, vegetais e ecológicos em suas composições, com alta eficácia no combate do vírus, seja em superfícies ou vestimentas.

O S.A.P. PRO pode ser utilizado em qualquer área ou superfície sem precisar de isolamento — é isento de cloro, sem cheiro e de PH NEUTRO.

De acordo com Fabiano Polak, diretor cientifico da Nano4you, a fórmula única e exclusiva é composta de um bactericida de última geração combinada com nanopartículas de SIO2, que possibilita a ação do tensoativo, o principal responsável pela destruição da estrutura viral do Covid-19.

O laudo microbiológico confirma que, em apenas 30 segundos, o SAP elimina comprovadamente 99,99% de vírus e bactérias.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/07/2020

FT: RIO TINTO REDUZ ESTIMATIVA DE RESERVAS EM PROJETO GIGANTESCO NA MONGÓLIA
Publicado em 07/03/2020 as 05:31 PM

A mineradora reduziu a estimativa de reservas de cobre no projeto Oyu Tolgoi em 15% e as de ouro em 17%, ao levar em conta problemas de estabilidade no depósito
Por Neil Hume, Financial Times 03/07/2020 14h05 Atualizado

A Rio Tinto reduziu a estimativa do volume de ouro e cobre que poderá extrair em seu gigantesco projeto subterrâneo no deserto de Gobi, na Mongólia, no mais novo contratempo do empreendimento de US$ 6,8 bilhões.

Em uma atualização do estudo de viabilidade, a Rio Tinto reduziu a estimativa de reservas de cobre no projeto Oyu Tolgoi em 15% e as de ouro em 17%, ao levar em conta problemas de estabilidade no depósito que já haviam sido informados.

A mudança significa que a produção deverá ser menor do que a prevista e que a vida da mina também poderá ser mais curta.

As novas estimativas chegam dias depois de a Rio Tinto ter anunciado uma remodelação em sua equipe sênior de liderança e informado que o executivo encarregado pelo desenvolvimento do projeto, Steve McIntosh, chefe de crescimento e inovação da mineradora, se aposentará neste ano.

A redução aumenta a pressão sobre o executivo-chefe da Rio Tinto, Jean-Sébastien Jacques, que está sob fogo cerrado depois de uma série de erros que resultaram na destruição de dois locais aborígenes sagrados na Austrália Ocidental para permitir a expansão de uma mina contra a vontade dos “donos tradicionais” das terras, como se costuma referir no país às comunidades indígenas.

A expansão da mina subterrânea de Oyu Tolgoi é o projeto mais importante da Rio Tinto atualmente. Quando concluído, tornará a mina uma das maiores fontes de cobre do mundo, produzindo mais de 500 mil toneladas. Já há uma mina a céu aberto no local produzindo o metal de alta demanda industrial, que é usado para fabricar desde carros a aparelhos de ar-condicionado.

Acidentes de percurso

O projeto subterrâneo, intimamente ligado a Jaques desde a época em que o executivo comandava as operações de cobre da Rio Tinto, foi assolado por problemas de atrasos, investigações, estouro no orçamento e pressões governamentais.

Sua estrutura de controle é complexa. Embora a Rio Tinto seja a operadora direta do projeto, a mineradora não tem participação acionária direta. O projeto tem 66% do capital pertencente à Turquoise Hill Resources (que tem ações negociadas em Toronto e na qual a Rio Tinto tem participação controladora de 50,8%) e 34% pertencente ao governo da Mongólia.

Em julho de 2019, a Rio Tinto informou que Oyu Tolgoi deveria ter uma produção sustentável entre maio de 2022 e junho de 2023 (até 30 meses de atraso em relação à previsão inicial) e um custo adicional entre US$ 1,2 bilhão e US$ 1,9 bilhão.

Os problemas foram atribuídos às condições difíceis do terreno, que obrigaram a uma revisão do projeto e do cronograma original de desenvolvimento. O estudo de viabilidade atualizado, que é exigido pela lei mongol, reflete os resultados dessa revisão.

A Rio Tinto planeja usar a técnica chamada de lavra por abatimento em blocos para extrair o cobre e enviá-lo à superfície em Oyu Tolgoi. Embora tecnicamente difícil, o método é considerado um dos mais eficientes em termos de custo para extrair minério subterrâneo.

O método consiste em fazer com que as rochas frágeis e fraturadas desmoronem sob a pressão da gravidade para a posterior extração. Pelo plano original, dois gigantescos pilares de rocha deveriam ser minerados. Agora, continuarão no lugar, em nome da “estabilidade geotécnica”, embora a Rio Tinto tenha esperanças de que o material contido nesses pilares venha a ser “recuperável num estágio posterior, após [a conclusão de] estudos adicionais atualmente em andamento”.

“Os anúncios de hoje [sexta-feira] indicam uma erosão adicional da lógica econômica de Oyu Tolgoi”, segundo analistas do Morgan Stanley.

A Rio Tinto destacou que as estimativas do projeto estão sujeitas a “atrasos adicionais no cronograma ou a aumentos nos custos de capital decorrentes dos efeitos” da pandemia da covid-19.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/07/2020

REAÇÃO À CRISE SURPREENDE E ANIMA MERCADO
Publicado em 07/03/2020 as 05:31 PM

Para Morgan Stanley, demanda por risco viabiliza retomada
Por Maria Luíza Filgueiras — De São Paulo 03/07/2020 05h01 Atualizado há 11 horas


Zema, presidente do Morgan Stanley: atividade no mercado de capitais começa a voltar depois do rali após pior fase da crise — Foto: Silvia Zamboni/Valor

Um ajuste entre expectativa e realidade está viabilizando uma retomada mais rápida do mercado de capitais brasileiro, na avaliação do banco Morgan Stanley. Sem quebradeira de empresas, com liquidez global e taxa de juros local em patamar mínimo histórico, o entendimento de muitos investidores e empresas clientes do banco é de que o Brasil ficou até barato. “Saímos do céu no início do ano para o inferno em maio. Mas, depois de um rali, a atividade está voltando”, diz Alessandro Zema, presidente do Morgan Stanley no país.

Ele destaca que nunca houve uma injeção de liquidez do tamanho da que os bancos centrais estão fazendo nessa crise, combinada ainda com cenário de juros baixos. No Brasil, isso fez com que o comportamento do investidor surpreendesse, sem a corrida a resgates como era esperado pelos gestores, e com contínua migração para renda variável.

Sem quebradeira de empresas, com liquidez global e juro local nas mínimas, Brasil volta a ser atrativo

“A dinâmica que estamos vendo é de ajuste entre o que era a expectativa e o que está sendo a realidade. A premissa que os investidores tinham para o segundo trimestre e, como consequência para o segundo semestre, eram bastante catastróficas, com segmentos de negócio desaparecendo, empresas quebrando”, diz Eduardo Mendez, chefe de emissão de ações (ECM) do banco. “Mas houve uma mudança no padrão de consumo, as companhias foram ágeis em tomar dinheiro, acessando as linhas de crédito rotativo ou mesmo emissões de dívida e agora de ações, e tem dinheiro disponível para financiá-las. Depois do susto e da alta volatilidade, o investidor entendeu que a covid-19 não destrói valor das companhias a longo prazo.

Nos cálculos do banco, a saída dos investidores estrangeiros também não foi tão extrema como apontam algumas análises de mercado. “Nas contas da bolsa, saíram R$ 76 bilhões de recursos de estrangeiros, que é uma medida no mercado secundário por CNPJ, sem levar em conta alocações em ofertas de ações”, diz Mendez.

“Adicionalmente, tem o fluxo de arbitragem de índice contra a mesma cesta de ações.” Ele explica que essa conta se refere à mudança de posição nas estratégias de “cash and carry” de instituições estrangeiras, que estavam vendidos em índice futuro de Ibovespa no início do ano e comprados na cesta de ações para hedge. Em março, com a mudança de cenário, essa estratégia se alterou com a venda da cesta de ações no secundário e compra de índice futuro. Com essas considerações, o banco diz que a saída de estrangeiros ficaria em R$ 10 bilhões.

Com isso, ele acredita que os estrangeiros serão compradores no mercado primário, dividindo meio a meio com o investidor local o apetite por ofertas iniciais e subsequentes (IPOs e follow-ons) na B3. Isso poderá ser visto neste segundo semestre, uma vez que a maioria das ofertas que estavam previstas para o segundo trimestre voltou a ter andamento.

Os executivos destacam que um parâmetro usado por bancos e empresas é o índice de volatilidade Vix. Apesar de ser uma métrica americana, ele serve de referência global para aversão ou apetite a risco. No início da pandemia, o Vix disparou - mas já caiu de 80 para a casa dos 27 pontos. Quando o índice de volatilidade fica em torno de 20 a 25 pontos, as empresas e bancos sentem mais segurança para lançar uma série de operações no mercado. “É nessa faixa do índice que há mais emissões. Se continuar na mesma velocidade de recuperação, pode estar nesse patamar lá para setembro e outubro, quando deve sair boa parte das ofertas”, diz Zema.

A dinâmica da taxa de juros local é importante nisso, não só por estimular a demanda por ativos de risco, mas também porque torna o desconto na projeção de preços menor, quando trazido a valor presente. “A empresa consegue, dessa forma, justificar um preço melhor por ação mesmo descontando resultado futuro”, explica Zema.

As empresas também têm buscado formas de tentar neutralizar o referencial do segundo trimestre, que foi ruim de forma geral, tomando como média desempenho de períodos anteriores. “O investidor já está descontando no preço o período que virá de recuperação e, nessa lógica, o Brasil está relativamente barato.”

Mas a avaliação é que os ativos no Brasil podem se beneficiar dos bons ventos internacionais, mais até do que da dinâmica local. A visão do Morgan Stanley é de uma recuperação global da economia em “V”, uma avaliação otimista de retomada rápida com retração de 3,8% este ano e crescimento de 6,1% no ano que vem.

No Brasil, no entanto, o processo será bem mais gradual. Zema destaca que, no cenário pré-covid, a previsão era de crescimento de 2% do PIB; o risco país medido pelo Credit Default Swap (CDS) estava perto da mínima, em 150 pontos-base; a relação entre dívida e PIB estava em 77% e o Ibovespa, em 120 mil pontos.

O cenário pós-covid é de uma queda entre 5% e 7% do PIB, esforço fiscal deixado de lado temporariamente, dívida em relação ao PIB acima de 90%. O custo do CDS chegou a 400 pontos no início de maio e hoje está em torno de 280. Até meados de maio, o Brasil tinha a pior performance de bolsa do mundo e o real ainda é a pior moeda em termos de desempenho global.

“A bolsa está se recuperando, e este ano os investidores estão dando uma espécie de ‘waver’ ao país em relação à questão fiscal. Todo mundo entende que não dá para focar nisso agora, mas que é crucial retomar esse processo para o ano que vem”, diz o presidente do Morgan Stanley.

Com o ritmo diferente de retomada entre mundo e Brasil, o banco acredita que a realocação de portfólios também tende a crescer. “Muitos investidores locais vão olhar mais para opções fora do país, inclusive fundos de pensão, que já estão alterando seus estatutos para viabilizar isso”, diz Zema. Por conta disso, o Morgan Stanley trouxe Alexandre Pinelli, que era diretor no concorrente UBS. Como diretor de novos negócios, ele vai focar nos clientes brasileiros que querem ter acesso à plataforma global do banco.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/07/2020

INSPEÇÕES NA CHINA DEVEM ATRASARFLUXO NOS PORTOS
Publicado em 07/03/2020 as 05:31 PM

Contêineres levarão mais tempo para voltar ao exportador
Por Luiz Henrique Mendes — De São Paulo 03/07/2020 05h01 Atualizado há 7 horas


Porto de Santos, no litoral paulista, é um dos principais polos para o escoamento de carnes brasileiras para o exterior — Foto: Divulgação

O controle reforçado implementado pela China sobre os alimentos importados para tentar evitar uma segunda onda de contágio por covid19 deve atrasar o processo logístico. Os navios que deixam os portos brasileiros com as cargas de carnes em direção ao gigante asiático vão demorar mais para voltar. Essa é a avaliação do brasileiro Jean Stoll, chefe global de proteínas e lácteos da Maersk, maior empresa de transporte marítimo do mundo.

“O grande risco é que [os contêineres] fiquem mais tempo na mão dos clientes. Não por vontade própria. Um contêiner indo para a China sofria inspeções randômicas e estão falando em inspecionar muito mais para detectar que não há contaminação”, disse o executivo.



Vale lembrar que, antes do maior rigor chinês - o aumento das inspeções entrou em vigor nas últimas semanas -, a pandemia já havia aumentado o tempo de transporte. Em tempos normais, o contêiner ficava 13 dias com o exportador até embarque do navio. Atualmente, esse prazo passou para 17 a 20 dias. Também houve casos de contêineres carregados esperando 30 dias o adiantamento de importadores.

O executivo da Maersk não citou os casos específicos, mas os exportadores brasileiros de carnes aumentaram as exigências de adiantamento após sofrerem com uma onda de renegociação de contratos deflagrada pelos importadores chineses quando cargas estavam no mar, como o Valor já informou.

Além disso, o tempo em que o contêiner fica no país de destino - em processos como inspeção sanitária - também já havia aumentado, chegando a dobrar. O prazo, que era de três a cinco dias, agora é 10 dias, e tende a aumentar com as inspeções adicionais realizadas pelos chineses.

Com o aumento do prazo tanto na origem da carga quanto no país de destino, a produtividade é afetada. O tempo no qual o contêiner é utilizado para outros fins que não o seu objetivo de transportar aumenta em 25%. “O contêiner está sendo utilizado como armazém”, resumiu o executivo.

Apesar de aumentar a complexidade da operação dos armadores marítimos, a situação parece mais controlada do que em fevereiro, auge da pandemia na China. Naquele momento, os portos chineses entraram em colapso. Como as mercadorias não saiam dos portos do país asiático - em parte por causa da parada no transporte rodoviário -, faltaram tomadas para manter a refrigeração desses contêineres.

Nesse cenário, os armadores tiveram de ficar com as cargas no navio ou redirecioná-las a outros portos da Ásia, como Cingapura e Vietnã. No Brasil e em outros grandes países produtores de carnes, alguns exportadores, especialmente de carne bovina, chegaram a sofrer com a falta de contêineres.

De maneira geral, a situação foi contornada, de acordo com o executivo. “A Maersk honrou os contratos. Em fevereiro, que foi o mais calamitoso, arrendamos navio para atender contêineres, mas o contratos foram honrados”, disse o chefe de proteínas e lácteos da armadora, que transporta cerca de um terço dos contêineres refrigerados no mundo.

Segundo Stoll, o que existe é uma reclamação dos exportadores não porque os contratos com os armadores deixaram de ser cumpridos, mas porque o volume de exportação - sobretudo da China - cresceu, e alguns exportadores venderam um volume além do contratado. Com o colapso dos portos chineses, isso virou um problema. Mas esse cenário não deve se repetir, sinalizou ele.

De fato, o volume de carne transportada vem crescendo, puxado pela demanda da China para suprir a escassez provocada pela epidemia de peste suína africana que afetou severamente o plantel do país, maior produtor e consumidor de carne suína do mundo.

Segundo dados da Dataliner fornecidos pela Maersk, as exportações brasileiras de contêineres refrigerados com carne de frango aumentaram 6,8% no primeiro trimestre, chegando a quase 35,6 mil unidades de 40 pés - em média, 27 toneladas do produto em cada contêiner. No caso da carne suína, o crescimento foi de quase 45%, para 5,6 mil contêineres.

Por outro lado, os dados indicam que exportações de contêineres refrigerados com carne bovina caíram 5,4% no período, para 12,8 mil, embora os números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) registrem aumento da 2% no volume exportado no primeiro trimestre. Segundo Stoll, diferenças de metodologia podem provocar a divergência. No entanto, frisou, os dados de abril e maio de movimento de contêineres mostram que a exportação brasileira de carne bovina está aquecida - e batendo recorde.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/07/2020

COSAN DEFINE METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GÁS CARBÔNICO PARA RAÍZEN E RUMO ATÉ 2030
Publicado em 07/03/2020 as 05:30 PM

Ações integram o Relatório de Sustentabilidade de 2019 da companhia, lançado agora com a definição de dez compromissos e metas para todas as empresas do grupo
Por Ivo Ribeiro, Valor — São Paulo 03/07/2020 15h46 Atualizado

O grupo Cosan, um dos maiores conglomerados empresariais do país, divulgou nesta sexta-feira o compromisso de cortar 10% na pegada de carbono do etanol, produzido pela co-controlada Raízen, até 2030, e de 15% nas emissões, medida em tonelada por quilômentro útil na concessionária de ferrovia Rumo, até 2025. As ações integram o Relatório de Sustentabilidade de 2019 da companhia, lançado agora com a definição de dez compromissos e metas para todas as empresas do grupo.

O documento, disse Luís Henrique Guimarães, presidente da Cosan, é resultado de vários anos de trabalho interno sobre esse tema. Essa agenda começou a ser apresentada durante os encontros com investidores, o “Cosan Day”


— Foto: Reprodução / Facebook Cosan

Ganhou aprimoramentos e dimensão, envolvendo, além de Raízen e Rumo, a empresa de gás canalizado Comgás e a de lubrificantes Moove. Foi aprovado pelo conselho de administração alguns dias atrás.

Os compromissos vão desde segurança, eficiência energética, diversidade de gêneros no grupo, formas de financiamento atreladas a critérios de sustentabilidade, gestão dos negócios alinhadas com aspectos ambientais, sociais e de governança até redução de emissões de carbono por atividades de suas empresas.

Nesta semana, por exemplo, a Rumo fez a emissão de “green notes” no valor de US$ 500 milhões, com vencimento em janeiro de 2028. Os recursos serão destinados ao financiamento de novos investimentos dentro do conceito de sustentabilidade e “projetos verdes” nos programas de expansão da malha de ferrovia da empresa no país.

“Não foi da noite para o dia que preparamos e levamos ao mercado essa operação de captação dentro desse conceito. O processo durou cerca de um ano e meio de preparação”, afirmou Paula Kovarsky, chefe do escritório do grupo em Nova York e diretora de relações com investidores da Cosan S.A.

O portfólio de negócios do grupo abrange desde produção e comércio de combustíveis de origem fóssil (refino de petróleo, venda de gasolina e diesel, fabricação de lubrificantes) a combustíveis limpos e renováveis (etanol, energia de biomassa e gás).

Para Guimarães, o ponto crucial é o equilíbrio e o compromisso com a sustentabilidade econômica, ambiental e social de cada negócio. “Para nós, a chave está no ganho de eficiência energética de nossas operações.”

Ele lembra que a Rumo, ao gastar menos combustível, além do ganho econômico, gera menos emissões de carbono. E, à medida que amplia suas operações — com novas linhas férras e fortemente focada no transporte de grãos —, substitui milhares de caminhões nas estradas, movidos a diesel. Um caminhão, disse ele, tem emissão quatro vezes superior do que as locomotivas de um trem de 120 vagões.

Kovarsky nota que o olhar do mercado investidor em negócios sustentáveis vem ganhando força. O movimento começou pela Europa, chegou aos Estados Unidos e agora também no Brasil. “Há mais de 18 meses viemos trabalhando para definir um programa de metas mais robusto para as empresas e gerar um relatório abrangente”, disse.

Para o presidente da Cosan, o ponto-chave está em balancear a sustentabilidade econômica de cada negócio com responsabilidade social e ambiental. E que, no Brasil, com sua ampla matriz energética, isso se torna mais fácil de alcançar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/07/2020

INFRAESTRUTURA PREVÊ LEILÃO DE 16 ATIVOS E TRÊS RENOVAÇÕES DE CONCESSÕES FERROVIÁRIAS EM 2020
Publicado em 07/03/2020 as 05:30 PM

No início do ano, o cronograma da pasta contava com o leilão de 40 empreendimentos supervisionados pelo ministério e quatro prorrogações de concessões ferroviárias
Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Ministério da Infraestrutura pretende fechar 2020 com o leilão de 16 ativos e três renovações antecipadas de ferrovias. No início do ano, o cronograma da pasta contava com o leilão de 40 empreendimentos supervisionados pelo ministério e quatro prorrogações de concessões ferroviárias. Durante balanço divulgado nesta quinta-feira, 2, o ministro Tarcísio de Freitas minimizou a redução no número de certames e afirmou que atualmente o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa 39 ativos que serão licitados, o que representa cerca de R$ 36 bilhões de investimento em projetos.

"Muita gente me perguntava o seguinte, a pandemia afetou em cheio o cronograma de leilão, vão continuar fazendo? Vamos. Vocês tinham dito que iriam licitar 44 projetos no ano de 2020, como fica isso agora, vai ter uma redução drástica... Aí eu quero informar que ontem nós protocolamos no tribunal de contas o projeto de 22 aeroportos, e hoje nós temos 39 ativos em análise no TCU, e representa 36 bilhões de investimento", afirmou.

Apesar de os estudos da 6ª rodada de concessões aeroportuárias terem sido protocolados nesta quarta-feira no Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão que estava previsto para ocorrer esse ano agora só será realizado em março de 2021. Como a rodada é responsável por transferir à iniciativa privada 22 dos 44 ativos contabilizados pelo ministério no início do ano, o adiamento afetou bruscamente o número de leilões da pasta para 2020.

Dos 16 leilões previstos para o ano, grande parte é de arrendamentos portuários. São 11 para programados para os próximos meses, sendo que o arrendamento do cais pesqueiro no Porto de Fortaleza foi realizado no primeiro semestre. Do setor de rodovias, como já havia mostrado o Broadcast, o número de leilões em 2020 caiu de sete para três: o da BR-101 ocorreu no início do ano, e há previsão de executar o da BR-153/080/414, entre Goiás e Tocantins, e da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará, ainda neste ano.

Já no setor de ferrovias, o governo manteve para 2020 a previsão de leiloar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus/Ba e Caetité/BA. A Ferrogrão, no entanto, deve ficar para 2021. Nas renovações antecipadas, o ministério ainda conta fechar os aditivos da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, ambas operadas pela Vale. No primeiro semestre foi assinada a prorrogação da Malha Paulista, concedida à Rumo. Já a renovação da MRS não consta nas previsões de 2020 do ministério.

Na divulgação dos números, Freitas voltou a afirmar que os leilões programados para esse ano e para os próximos tem atratividade garantida, já que, segundo ele, as taxas de retorno dos projetos são altas em comparação ao cenário de juros baixos e retração global.

"Os investidores virão, virão. A liquidez não foi embora, investidores estão em atitude de cautela esperando as melhores oportunidades. Estamos no cenário de retração da economia global, e num cenário de taxas de juros muito baixa estamos oferecendo ativos de qualidade que oferecem remunerações que não serão encontrados em nenhum lugar do planeta", disse.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/07/2020

EM ESTUDO POR PAULO GUEDES, CARTEIRA VERDE AMARELA SIMPLIFICA A CONTRATAÇÃO
Publicado em 07/03/2020 as 05:30 PM

Programa em estudo permite o registro por hora trabalhada para vários empregadores, sem a cobrança de encargos trabalhistas
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A nova Carteira Verde Amarela digital em estudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador para vários empregadores. Não haverá cobrança de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária.

Guedes pretende fazer uma “ponte” de transição entre a assistência social do governo e os contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma espécie de “rampa” para o trabalhador informal subir e entrar no mercado formal de trabalho. Na carteira, estará registrada a quantidade de horas que o trabalhador faz para cada empregador com a referência do salário mínimo.

A proposta está sendo construída pela equipe econômica com apoio de estudiosos do assunto. Um conselho informal de políticas sociais, entre eles Ricardo Paes de Barros, José Márcio Camargo, André Portela, Vinicius Botelho e Sergei Soares, tem tido reuniões com ministro e técnicos do Ministério da Economia. Modelo semelhante de assessoramento foi criado na elaboração da proposta de reforma da Previdência, aprovada no ano passado.

Com esse modelo simplificado de contratação, o Ministério da Economia quer tirar os trabalhadores da informalidade – um contingente de 38 milhões de “invisíveis” que a crise econômica provocada pela covid-19 trouxe visibilidade. Desse total, calcula-se que 8 milhões são de pessoas miseráveis que estão fora da assistência social e 30 milhões de trabalhadores sem carteira assinada.

IR negativo

A ideia do ministro é adotar um modelo de imposto de renda negativo, sistema pelo qual as pessoas recebem pagamentos suplementares do governo, em vez de pagar impostos ao governo. Uma das possibilidades é uma alíquota de 20%. Ou seja, se o trabalhador ganhar R$ 500, o governo completa com mais R$ 100.

A proposta já constava no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro e volta agora num modelo associado à Carteira Verde Amarela e a programas de microcrédito. Em conexão com o Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, o governo vai desonerar a contratação dos trabalhadores do novo programa.

Como mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esta semana, a pandemia do novo coronavírus provocou uma destruição massiva de postos de trabalho e, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira em idade de trabalhar não tem nenhuma ocupação.

O diagnóstico da equipe econômica é que hoje os dois mundos da assistência social e CLT não se conversam. Por isso, a dificuldade encontrada agora durante a pandemia e a distribuição do auxílio emergencial. Guedes e sua equipe consideram que o emprego mudou e vai mudar ainda mais no pós-covid, exigindo a simplificação dos contratos e a redução dos encargos e enfrentamento da CLT.

Ativos

O financiamento da Carteira Verde Amarela é o grande entrave, mas o ministro avalia que é possível encontrar respostas nos ativos do próprio governo para bancar a redução dos tributos. O ministro da Economia pediu ao IBGE para aprimorar os dados sobre os “invisíveis” que já estavam fora do mercado de trabalho antes da covid-19 antes e depois da pandemia, para saber quantos estão totalmente desassistidos. O primeiro modelo da Carteira Verde Amarela, editado por meio Medida Provisória, caducou sem avanços na discussão do Congresso.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/07/2020

PROPOSTA DO GOVERNO PREVÊ R$ 51,7 BI PARA O RENDA BRASIL E BENEFÍCIO MÉDIO DE R$ 232,31
Publicado em 07/03/2020 as 05:29 PM

Ministério da Economia discute programa que vai substituir o Bolsa Família, que alcança 41 milhões de pessoas, com custo de R$ 32 bilhões ao ano
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA –   Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do governo que vai substituir o Bolsa Família, prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões e 57,3 milhões de pessoas beneficiadas (18,6 milhões de famílias), segundo proposta em discussão no Ministério da Economia. O redesenho do programa prevê uma elevação do benefício médio de R$ 190,16 para R$ 232,31.

Hoje, o Bolsa Família inclui 13,2 milhões de famílias, o que alcança 41 milhões de pessoas a um custo de cerca de R$ 32 bilhões ao ano. Poderão entrar no programa famílias com renda per capita mensal até R$ 250, a chamada linha de pobreza para acesso ao benefício. Esse limite é hoje de R$ 178.

Preocupado em criar uma marca própria de apelo social e, ao mesmo tempo, suplantar programas de governos anteriores, o Palácio do Planalto trabalha para que o Renda Brasil se torne uma alternativa para parte das famílias que passaram a receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia da covid-19.

A ideia em análise, segundo técnicos da área econômica, é redesenhar o Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e Fundo Social para a transferência de patrimônio (ativos) e atender o financiamento do Renda Brasil.

Como mostrou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer desonerar a empresas que contratarem trabalhadores que estarão no Renda Brasil com a nova Carteira Verde Amarela. A medida é vista como uma forma de facilitar as chamadas "portas de saída" do programa de transferência de renda.

O desenho discutido por técnicos da Economia é parecido com a proposta de ampliação do Bolsa Família elaborada pela Câmara dos Deputados em 2019, antes dos impactos socioeconômicos da pandemia, hoje sob relatoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A proposta em discussão no governo também prevê um benefício de R$ 100 (per capita) para crianças e adolescentes até 15 anos. Hoje, o valor é de R$ 41,00. O benefício por adolescente subirá de R$ 48,00 para R$ 100,00.

O governo também quer eliminar o déficit de creches no País com a concessão de uma espécie de “voucher” para o pagamento do serviço.  

Especialistas alertam, porém, que mesmo com o incremento dos recursos cerca de 60 milhões de brasileiros, hoje atendidos com o auxílio emergencial pago por causa da pandemia da covid-19, ficarão de fora do Renda Brasil e sem renda de uma hora para outra. Eles defendem a prorrogação até o fim do ano do auxílio, que beneficia cerca de 120 milhões de pessoas.  

Para a economista e colunista do Estadão Monica de Bolle, professora da Universidade de Jonhs Hopkins, no Estados Unidos, este contingente de pessoas ficará desassistido daqui a dois meses, quando se sabe que a pandemia não terá passado. “É um tiro n'água. É terrível para o que vai acontecer com essas pessoas e a economia”, avalia.

Segundo Monica, o fim do auxílio tirará uma rede de sustentação que tem sido muito importante nesse momento. Ela destacou que os R$ 600 tem ajudado o financiamento dos municípios e capacidade de serviços essenciais, como coleta de lixo e rede pública de ensino.

A economista lembra que o Estado de calamidade está decretado até o fim do ano, o que permite a extensão do benefício. A pesquisadora critica o programa de voucher, que não funciona, nem mesmo nos Estados Unidos, devido às distorções e problemas de acesso.  

O governo quer colocar o Renda Brasil em funcionamento já no segundo semestre. Para isso, precisará aprovar medidas no Congresso, inclusive uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o abono salarial.

Parlamentares que defendem a prorrogação do auxílio devem lançar nos próximos dias a Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica. A expectativa é de terminar a coleta de assinaturas ainda nesta sexta-feira, 3.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/07/2020

CONGRESSO TERÁ SEGUNDA FASE DE AGENDA VOLTADA AO SANEAMENTO
Publicado em 07/03/2020 as 05:28 PM

Após aprovar o novo marco, deputado quer agora que 50% das cotas voltadas a emendas individuais obrigatórias para a Saúde seja aplicada no setor
Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após a aprovação do novo marco legal do saneamento pelo Congresso, parlamentares já se organizam para tocar uma segunda fase da agenda voltada ao setor. Entre as ações planejadas está permitir que uma fração da cota de 50% de destinação das emendas individuais obrigatórias para a área da Saúde possa ser aplicada no saneamento. “Investir em saneamento é o melhor investimento em saúde”, afirmou o deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), coordenador da Frente Parlamentar pelo Saneamento, em webinar realizado nesta quinta-feira, 2, pelo grupo.

Ao Estadão/Broadcast, Misasi explicou que a frente ainda estuda a melhor forma de efetivar essa alteração, se será por meio de projeto de lei ou de lei complementar. “Mas a aprovação é por nós no Legislativo”, disse. A mudança na cota de emendas faz parte de uma lista de seis atividades que o grupo quer encabeçar pelos próximos meses.


'Investir em saneamento é o melhor investimento em saúde', disse Enrico Misasi. Foto: MIchel Jesus/Câmara dos Deputados

Monitoramento de ações para implementação do novo marco legal, análise e consolidação de textos legais sobre saneamento que hoje estão no Parlamento, e atuação para garantir que a Agência Nacional de Águas (ANA) seja suficientemente estruturada para sua nova missão de editar normas de referência para o setor estão entre as tarefas do grupo.

O deputado explicou também que a frente pretende orientar deputados e senadores que queiram participar mais ativamente das discussões sobre saneamento. A ideia é disponibilizar a eles conteúdos qualificados sobre o assunto. “É para que possam ser de fato um meio para azeitar as relações interfederativas”, disse o parlamentar, segundo quem a capacitação de agentes locais - de prefeituras e governos estaduais - também entra como um dos objetivos do grupo.

Misasi e outros participantes da frente integraram no ano passado a comissão especial do novo marco legal do saneamento na Câmara, onde o texto aprovado recentemente pelo Senado foi moldado. O projeto, que ainda aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, torna obrigatória a licitação dos serviços de saneamento, o que abre as portas para que a iniciativa privada entre com força no segmento. Atualmente, o mercado é dominado por empresas públicas, que fecham contratos com os municípios diretamente, sem concorrência.

Novo projeto

Presente no webinar, o diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares, pediu ajuda da frente para que o Congresso aprove um projeto de lei que institui regras transitórias para o saneamento durante a pandemia. O PL foi apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que relatou o novo marco do setor na Câmara. A proposta, contudo, permanece sem relatoria até o momento.

Se o texto for aprovado, as empresas terão direito de readequar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em até 120 dias contados do fim do estado de calamidade, programado para durar até o fim de 2020. Os contratos de concessão, em geral, já preveem a possibilidade de reequilíbrio. O projeto, no entanto, orienta que essa readequação deve ocorrer no prazo de 120 dias, em negociações envolvendo os titulares, a agência reguladora responsável e o prestador de serviço.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/07/2020

PETROBRAS ANUNCIA INÍCIO DO PROCESSO DE VENDA DE SUBSIDIÁRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL
Publicado em 07/03/2020 as 05:28 PM

Empresa tem três usinas e receita líquida chegou a R$ 929 milhões no ano passado
Por Bruno Rosa

RIO - A Petrobras iniciou nesta sexta-feira processo de venda da Petrobras Biocombustível (PBIO). A estatal vai se desfazer de 100% das ações que detém na subsidiária, uma das maiores produtoras de biodiesel no Brasil e proprietária de três usinas, localizadas em Montes Claros (Minas Gerais), Candeias (Bahia) e Quixadá (Ceará).

Nesta quinta-feira, o Congresso bloqueou a venda do processo de refinarias pela companhia. E a empresa anunciou que 22% de seu quadro de pessoal aderiram a programas de demissão voluntária.

A venda da PBIO não inclui a participação nas empresas BSBIOs e Bambuí Bionergia. Essas duas usinas estão sendo vendidas de forma separada.

Na BSBIOs, a Petrobras é dona de 50% das ações e o processo de desinvestimento já está em andamento desde o fim de 2019. Segundo fontes, a outra sócia da BSBIOs, a RP Biocombustíveis, é a principal candidata.  Já na Bambuí, a estatal tem fatia de 8,4%.

Desde março, a estatal já divulgou teasers referentes a 13 processos de venda, como as da subsidiária Gaspetro, ativos de energia elétrica e campos de petróleo.

Castello Branco:  Divergência entre Petrobras e ANP trava venda da dona do gasoduto Brasil-Bolívia

A operação está sendo conduzida pelo Rothschild & Co. Segundo o "teaser", divulgado pela estatal na manhã desta sexta-feira, o segmento de biodiesel tem potencial de crescimento para os próximos anos, com o aumento da mistura de biodiesel ao diesel até 2023.

A PBIO tem uma capacidade de produção de 580 mil metros cúbicos, o que garante uma participação de mercado de 5,5%.

A líder do setor é a BSBIOs (10,3%), seguida da Oleoplan (10,1%) e ADM (8%).  No ano passado, a PBIO registrou receita líquida de R$ 929 milhões, mesmo valor do ano anterior.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 03/07/2020

CONGRESSO VAI AO STF PARA BLOQUEAR VENDA DE REFINARIAS DA PETROBRAS
Publicado em 07/03/2020 as 05:28 PM

Legislativo acusa governo de desmembrar estatais para se desfazer de matrizes, após Corte autorizar apenas privatização de subsidiárias
Por Marcello Corrêa

BRASÍLIA - Representantes do Congresso entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte bloqueie o que consideram estratégia irregular na privatização de empresas estatais.

Em junho do ano passado, o STF decidiu que o governo pode vender subsidiárias de companhias públicas sem precisar de autorização do Congresso. O aval do Legislativo continuou a ser exigido para se desfazer da empresa matriz.

No pedido de liminar, advogados da Câmara e do Senado afirmam que essa permissão está sendo desvirtuada. O requerimento é endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que deu aval à venda de subsidiárias.

Os técnicos representam os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo eles, empresas como a Petrobras tem criado artificialmente subsidiárias — ou seja, braços do negócio principal — para, na prática, vender aos poucos a empresa-mãe. O processo é conhecido como "privatização branca".

O requerimento foi feito enquanto a Petrobras se prepara para duas vendas de ativos. A venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, está prevista para ocorrer ainda neste ano. Já a privatização da Refinaria do Paraná (Repar) está marcada para 13 de agosto.

O pedido cita a proximidade das duas operações como um dos motivos para a urgência.

"Diante da retomada da alienação de ativos da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e da Refinaria do Paraná (Repar), [o pedido é] para que seja explicitado que a criação artificial de subsidiárias, isto é, a constituição de novas subsidiárias a partir de desmembramentos da empresa-matriz, quando se cuidar de um processo não orientado por novas oportunidades de negócios, mas sim pelo interesse na alienação de ativos, configura desvio de finalidade, sendo prática proibida e inconstitucional", observa trecho do pedido.

O relatório cita que a estratégia de privatizações do governo tem focado na venda de braços das companhias principais, justamente com base na autorização do Supremo. No ano passado, as estatais brasileiras se desfizeram de 71 ativos, incluindo subsidiárias, coligadas e empresas em que o governo detinha participações.

Outro lado

Procurados, o Ministério da Economia e a Petrobras informaram que não comentariam o assunto.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo em causas judiciais, informou que ainda não foi intimada sobre o pedido. "A AGU aguarda pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar", disse o órgão.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) disse que o setor de óleo e gás recebeu o pedido do Congresso "com surpresa". A entidade afirmou que a venda de refinarias foi autorizada pela Justiça e faz parte do processo de abertura do mercado de refino, que recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"O procedimento de venda do controle acionário de subsidiárias e controladas de empresas estatais está autorizado pelo STF desde junho de 2019. Portanto, a venda de refinarias da Petrobras está amparada pela legislação e fundamentada na decisão da mais alta corte de justiça do país", afirmou o IBP.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 03/07/2020

GOVERNO VAI INVESTIR ATÉ R$ 4,5 BILHÕES EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO 2º SEMESTRE
Publicado em 07/03/2020 as 05:27 PM

Segundo ministro, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos de portos, além de 2 renovações de concessão de ferrovias
Por André Machado


Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura: novos investimentos. Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob
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RIO - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quinta-feira que foram investidos R$ 3,5 bilhões na realização de obras no país ao longo do primeiro semestre do ano, e já estão orçados entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões para novas entregas no segundo semestre.

Em entrevista coletiva pela internet, Freitas também mencionou planos a médio prazo, referindo-se também ao setor de licitações.

— Estão previstos R$ 250 bilhões de investimentos a serem contratados em licitações nos próximos dois anos e meio — afirmou. — Tudo respeitando nossos pilares fiscais e o teto de gastos.

Segundo dados do ministério, já foram entregues este ano 39 obras em 27 semanas, sendo 23 delas entre março e junho, período mais afetado pela pandemia do novo coronavírus e sua consequente crise econômica, provocada pelas medidas de isolamento.

A inauguração de obras é parte de uma estratégia do governo federal de implementar uma agenda positiva para recuperar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Mas, apesar dos números otimistas apresentados, vale lembrar que o investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de R$ 8,3 bilhões, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo GLOBO. E as perspectivas para este ano se tornaram complicadas com a pandemia.

Foco na logística

Entre as obras destacadas pelo ministro na primeira metade do ano, estão quase 127 quilômetros de rodovias duplicadas e 88,5 quilômetros pavimentados, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e da nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.

Ele também mencionou a inauguração de portos de pequeno porte em Parintins e Coari, no Amazonas, e Turiaçu, no Maranhão.

Segundo Freitas, o maior foco do ministério, desde que começou a pandemia, foi preservar a logística dos transportes para evitar o desabastecimento.

— O presidente Jair Bolsonaro nos orientou a preservar a logística, de modo que nos reunimos com o conselho de secretários dos estados para rever decretos, garantir a estrutura de suporte aos caminhoneiros e criar protocolos de segurança nos terminais aeroportuários — explicou. — Assim, mesmo com a pandemia, tivemos uma vitória silenciosa ao garantir o escoamento de uma safra agrícola recorde e manter o abastecimento.

Segundo o ministro, também foi determinado no período o início imediato de obras como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367 em Minas Gerais até a divisa com a Bahia, e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.

Dezenas de leilões

Já para o segundo semestre, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos de portos, além de 2 renovações de concessão de ferrovias, totalizando até R$ 4,5 bilhões

— Mas qualquer incremento nesse orçamento será muito bem-vindo — disse Freitas.

Sobre as futuras licitações, está previsto em agosto o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, que deverão receber R$ 420 milhões de investimentos. Na seara ferroviária, espera-se publicação de edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste até o fim do 3º trimestre para que o leilão consiga acontecer ainda neste ano.

O ministério também planeja enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste mês a proposta de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra, para publicar o edital até dezembro.



O projeto, segundo o ministério, deve injetar R$ 32 bilhões na rodovia para construção e manutenção.

— De 44 leilões planejados originalmente, o TCU está analisando um total de 42 projetos, com R$ 75 bilhões a serem contratados - disse Freitas.


Via Dutra: renovação na pauta. Foto: Lucas Lacaz Ruiz / A13

Também está prevista a entrega em julho ao órgão de estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos – Blocos Sul, Norte e Central –, com investimentos futuros previstos de R$ 6,7 bilhões.

Na rodovia Transamazônica, deverá ser concluída mais uma etapa da pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento. A BR-163, um dos principais corredores de escoamento da safra de grãos do país, também será pavimentada no trecho que vai do entroncamento com a BR-230, em Campo Verde (MT), até Rurópolis (PA).

Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), sendo os R$ 4,5 bilhões o valor já orçado para as obras, isto representa um número pequeno, porque os cortes que vieram acontecendo ao longo dos anos foram grandes.

— Mas se isso já está garantindo, a notícia é positiva, até porque nem sempre o que está orçado é realizado — opina Martins. — O ministério está, no entanto, com obras grandes no seu cardápio, e isso demora mais para maturar. Licitar uma Via Dutra junto com outras estradas é algo mais ousado, que não traz resultados imediatos. Por isso, a discussão que estamos tendo hoje com o minstério é no sentido de viabilizar um número maior de projetos de menor monta,  que podem gerar resultados mais rapidamente.

Ambiente de negócios

Segundo o ministro, o foco do governo com as obras não é politizar nem focar na arrecadação.

— Nosso foco não é a arrecadação em si, mas gerar investimento e aumentar nossa competitividade. E gerar empregos, que é uma obsessão do governo.

Ele garante que haverá players para os futuros leilões, frisando que o governo sonda previamente o interesse dos investidores.

— Num cenário de juros baixos, projetos que remuneram entre 8,5% e 11% atraem os investimentos. Os fundos virão, quem for mais rápido ganhará o coração dos investidores. Quem não quer entrar na concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont?

O plano de Freitas é transformar o ambiente de negócios "revendo regulações que prejudiquem o setor privado". Ele cita como exemplo o plano de eliminar que 15% dos investimentos em aeroportos venham obrigatoriamente de operadores do setor:

— Isso abriria a licitação de aeroportos para os fundos de investimento.

Vertentes do Pró-Brasil

Referindo-se ao programa Pró-Brasil, o ministro o definiu como uma iniciativa importante e uma aposta para a retomada da economia. Freitas explicou que ele tem duas vertentes: a da mudança de regulação, que tem justamente a ver com a transformação do ambiente de negócios, e a legislativa, do Congresso, dos projetos de lei.

— E os parlamentares, com os presidentes das Casas pró-business, têm demonstrado uma grande atenção a essa pauta, de melhorar o ambiente de negócios — destacou o ministro. — A recente aprovação do marco regulatório do saneamento tem o poder de desencadear uma série de investimentos privados e traz mais segurança jurídica ao setor, ajudando a formatação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões por parte dos estados.

Alocação de recursos

Para o economista Cláudio Frishtak, sócio fundador da consultoria Inter B, em meio à frágil situação fiscal do país, ainda mais com a pandemia, o fato de o ministério  ter R$ 4,5 bilhões para obras de infraestrutura no segundo semestre é significativo..

— Hoje há gastos previdenciários e de pessoal que ainda crescem, e há gastos de transferência de renda, que têm sido explosivos por causa da pandemia. O déficit primário este ano pode chegar a 11,5% do PIB, ainda não sabemos, mas tende a ser colossal. Isso quer dizer que os recursos que o governo tem são limitados, daí ser significativa a cifra — pondera.

Mas é preciso pensar em como esses recursos serão alocados, diz Frishtak, dado  que historicamente no Brasil houve muita má alocação de recursos em governos, como no caso do PAC.

— Se por um lado o Ministério da Infraestrutura e o da Economia têm procurado melhorar o ambiente de negócios, fatores como a imagem arranhada do país em relação ao meio ambiente, por exemplo, atrapalham os investimentos. É preciso se assegurar de que a governança dos investimentos será adequada, para que os recuros sejam bem gastos.

Minha Casa Minha Vida

Em live com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que dentro de 15 dias deve ter condições de anunciar o novo programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Marinho, estão sendo feitas as tratativas finais para redução do juro dos financiamentos junto ao FGTS e à Caixa, que tem de abrir mão de parte de sua taxa de remuneração por gerenciar os financiamentos.

O novo programa habitacional, segundo Marinho, também prevê medidas de regularização fundiária e estímulo à reforma de imóveis.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 03/07/2020

GUEDES VAI MONTAR “FÁBRICA” DE IDEIAS
Publicado em 07/03/2020 as 05:27 PM

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, vai montar uma espécie de fábrica de ideias e estudos

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, vai montar uma espécie de fábrica de ideias e estudos (Think Tank) da equipe econômica. Para isso, uma nova secretaria especial de estudos deverá integrar, no mesmo local, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IBGE, a Secretaria de Política Econômica e a áreas de estudo de assuntos internacionais e de produtividade da pasta. Segundo o Estadão apurou, o economista Aluísio Araújo, da FGV, é dos cotados para comandar a área.

Guedes também quer trazer o economista do mercado financeira Aurélio Bicalho, da Vinland Capital, para fazer uma dobradinha com Araújo. A ideia é juntar academia e mercado para a nova secretaria. O foco da nova área é conectar essas áreas de estudos e ampliar as investigações, sobretudo, as análises de políticas públicas e reforçar as informações sobre a queda do Produto Interno Bruto (PIB) e como será a recuperação econômica no pós-covid-19. Por isso, a SPE, que hoje está vinculada à Secretaria Especial de Fazenda, onde também está o Tesouro Nacional, será transferida para nova secretaria.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 03/07/2020

GOVERNO DESTINARÁ R$ 500 MILHÕES PARA PROTEGER MATA NATIVA DA AMAZÔNIA
Publicado em 07/03/2020 as 05:26 PM

Programa Floresta+ começa com projeto-piloto no Norte do país


Amazônia (Foto: Valter Campanato/ABr via Agência Brasil)
Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia (Foto: Valter Campanato/ABr via Agência Brasil)

O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

"Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.

Cadastro Nacional
O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.

Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente
Fonte : Epoca Negócios
Data : 03/07/2020

PETROBRAS VAI ENXUGAR 22% DOS POSTOS DE TRABALHO POR MEIO DE PDVS
Publicado em 07/03/2020 as 05:23 PM

A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira, 2, que deve reduzir 22% do seu atual quadro de funcionários por meio de Programas de Desligamento Voluntário (PDVs). O porcentual também inclui os desligamentos via Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), voltado aos empregados aposentáveis até 31 de dezembro de 2023.

Segundo a companhia, as medidas são “parte das ações de resiliência, com objetivo de maximizar a geração de valor para os acionistas”. Em comunicado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, diz que os PDVs contribuem para a redução permanente da estrutura de custos da companhia, o que ajudará a empresa a “enfrentar com sucesso um cenário de preços mais baixos do petróleo no longo prazo”.

Foram implementados três programas de desligamento voluntário: o PDV 2019, destinado aos aposentados pelo INSS até a data de promulgação da PEC 133 do ano passado; o PDV específico para empregados que trabalham em unidades que estão em processo de desinvestimento; e um PDV exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da petrolífera.

Só o PDV 2019, encerrado no último dia 30, somou 9.405 inscritos. O montante representa 94% do total de funcionários elegíveis ao programa. Os demais programas atingiram 677 inscritos. Ao todo, são 10.082 funcionários, que somam 22% do atual quadro de empregados.

“A Petrobras estima uma redução de custo de pessoal até 2025 em torno de R$ 4 bilhões por ano com a saída dos 10.082 inscritos nos programas. O retorno adicional (custo evitado de pessoal de R$ 22 bilhões menos o desembolso com as indenizações de R$ 4 bilhões) será de aproximadamente R$ 18 bilhões até 2025”, diz a empresa, em comunicado.

De acordo com a companhia, o impacto esperado das indenizações no caixa não será imediato em 2020, mas diluído ao longo dos próximos três anos. Isso porque no PDV 2019 existem categorias com saída prevista em até 24 meses. A Petrobras também optou por diferir o pagamento das indenizações em duas parcelas: uma no momento do desligamento e a outra em julho de 2021 ou um ano após o desligamento, o que for maior.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/07/2020

ANTAQ APROVA REAJUSTE DE 25,32% EM TARIFAS DO PORTO ORGANIZADO DE PORTO VELHO
Publicado em 07/03/2020 as 05:23 PM

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o pedido de reajuste das tarifas do Porto Organizado de Porto Velho (RO). Em Resolução publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, a Antaq confirma a aprovação de um índice de reajuste tarifário de 25,32%, referente ao período de 7 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2019.

Segundo o texto, as novas tarifas e a estrutura tarifária para o Porto devem entrar em vigor em até cinco dias úteis.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/07/2020

VERDE AMARELA SIMPLIFICA CONTRATAÇÃO
Publicado em 07/03/2020 as 05:23 PM

A nova Carteira Verde Amarela digital em estudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador para vários empregadores. Não haverá cobrança de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária.

Guedes pretende fazer uma “ponte” de transição entre a assistência social do governo e os contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma espécie de “rampa” para o trabalhador informal subir e entrar no mercado formal de trabalho. Na carteira, estará registrada a quantidade de horas que o trabalhador faz para cada empregador com a referência do salário mínimo.

A proposta está sendo construída pela equipe econômica com apoio de estudiosos do assunto. Um conselho informal de políticas sociais, entre eles Ricardo Paes de Barros, José Márcio Camargo, André Portela, Vinicius Botelho e Sergei Soares, tem tido reuniões com ministro e técnicos do Ministério da Economia. Modelo semelhante de assessoramento foi criado na elaboração da proposta de reforma da Previdência, aprovada no ano passado.

Com esse modelo simplificado de contratação, o Ministério da Economia quer tirar os trabalhadores da informalidade – um contingente de 38 milhões de “invisíveis” que a crise econômica provocada pela covid-19 trouxe visibilidade. Desse total, calcula-se que 8 milhões são de pessoas miseráveis que estão fora da assistência social e 30 milhões de trabalhadores sem carteira assinada.

IR negativo

A ideia do ministro é adotar um modelo de imposto de renda negativo, sistema pelo qual as pessoas recebem pagamentos suplementares do governo, em vez de pagar impostos ao governo. Uma das possibilidades é uma alíquota de 20%. Ou seja, se o trabalhador ganhar R$ 500, o governo completa com mais R$ 100.

A proposta já constava no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro e volta agora num modelo associado à Carteira Verde Amarela e a programas de microcrédito. Em conexão com o Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, o governo vai desonerar a contratação dos trabalhadores do novo programa.

Como mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esta semana, a pandemia do novo coronavírus provocou uma destruição massiva de postos de trabalho e, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira em idade de trabalhar não tem nenhuma ocupação.

O diagnóstico da equipe econômica é que hoje os dois mundos da assistência social e CLT não se conversam. Por isso, a dificuldade encontrada agora durante a pandemia e a distribuição do auxílio emergencial. Guedes e sua equipe consideram que o emprego mudou e vai mudar ainda mais no pós-covid, exigindo a simplificação dos contratos e a redução dos encargos e enfrentamento da CLT.

Ativos

O financiamento da Carteira Verde Amarela é o grande entrave, mas o ministro avalia que é possível encontrar respostas nos ativos do próprio governo para bancar a redução dos tributos. O ministro da Economia pediu ao IBGE para aprimorar os dados sobre os “invisíveis” que já estavam fora do mercado de trabalho antes da covid-19 antes e depois da pandemia, para saber quantos estão totalmente desassistidos. O primeiro modelo da Carteira Verde Amarela, editado por meio Medida Provisória, caducou sem avanços na discussão do Congresso.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/07/2020

DOCAS DO RIO CRIA FORÇA TAREFA PARA PLANO DE RETORNO SEGURO AO TRABALHO
Publicado em 07/03/2020 as 05:23 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

A Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) criou uma Força Tarefa de Combate à Crise da COVID-19, que está responsável pela execução do Plano de Retorno Seguro ao Trabalho. O trabalho da Força Tarefa inclui o detalhamento das medidas e, se necessário, o ajuste das ações previstas para o retorno ao trabalho presencial dos empregados que estão em teletrabalho ou licença remunerada. A data de início desse retorno seguro será proposta pela força tarefa à diretoria com base no planejamento das ações preparatórias.

O Plano de Retorno Seguro ao Trabalho prevê ações de prevenção, controle e mitigação dos riscos de contaminação nos ambientes de trabalho, considerando que todo o quadro de pessoal estará trabalhando presencialmente. Com a iniciativa, a CDRJ visa preservar a segurança e a saúde dos empregados e colaboradores.

A Força Tarefa, que vem se reunindo semanalmente por videoconferência, está sendo conduzida pela Diretoria de Relações com o Mercado e Planejamento (DIRMEP). Além da DIRMEP, fazem parte do grupo representantes dos portos e das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho, Benefícios, Comunicação, Gestão de Riscos e Compliance e Guarda Portuária.

Entre as medidas, destaca-se o teste sorológico IgG/IgM COVID-19 para todos os empregados e colaboradores da CDRJ, visando mapear a circulação do vírus e identificar quem já está imunizado. Outra ação importante diz respeito à sanitização e desinfecção dos ambientes, que passará a ser realizada com Quaternário de Amônia de 5ª Geração, que age contra fungos, bactérias, vírus, entre outros microrganismos.

Além das recomendações para prevenção contra o vírus, que já vêm sendo divulgadas no âmbito da companhia, como uso de máscara e álcool em gel, distanciamento, lavagem frequente das mãos com água e sabão, entre outras, o plano prevê protocolos para o uso de áreas comuns. Portanto, haverá procedimentos obrigatórios nas salas de trabalho e reunião, copas, banheiros e no hall de entrada dos prédios, para uso de catracas, elevadores e escadas. ??
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/07/2020

PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DA CRISE COVID NOS PORTOS ADMINISTRADOS PELA DOCAS DO RIO
Publicado em 07/03/2020 as 05:22 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

Na última quinta-feira (25) ocorreu a primeira reunião virtual do Comitê de Gestão da Crise Covid nos Portos Administrados pela Docas do RJ, que reuniu representantes da Autoridade Portuária (CDRJ), dos sindicatos dos operadores portuários dos portos do Rio e de Itaguaí (Sindoperj e Sindopita) e do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro (STSPPERJ). Representantes do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) também foram convidados para participar da reunião, mas não conseguiram se conectar por problemas técnicos.

O objetivo desse comitê é alinhar as ações que estão sendo realizadas em prol da saúde e segurança do trabalhador portuário pelas empresas que atuam nos portos administrados pela Docas do RJ. Com a iniciativa, espera-se que as ações em execução e planejadas por arrendatários e administração portuária sejam complementares e sinérgicas, visando ao tratamento dos riscos que envolvem a contaminação da COVID-19 não somente no âmbito interno de cada empresa, mas também nos portos como um todo, mitigando-se a possibilidade de contágio comunitário no perímetro de cada porto.

Nessa primeira reunião, os arrendatários e a autoridade portuária relataram as ações que estão sendo realizadas em seus respectivos âmbitos e os resultados que vêm sendo obtidos. Com isso, o grupo pôde ter uma visão geral das ações preventivas contra o contágio da COVID-19 e chegar a um consenso para que se possam adotar medidas sinérgicas. Nessa linha, um exemplo que já vem acontecendo é a oferta conjunta de transporte dedicado aos funcionários das empresas filiadas ao Sindoperj, de forma a evitar o uso do transporte público urbano.

De forma geral, os presentes à reunião avaliaram que as ações em curso têm sido positivas e estão trazendo bons resultados, uma vez que as curvas de contágio no âmbito dos portos permanecem abaixo da tendência geral, apesar da maior exposição do trabalhador portuário. Na avaliação de um médico do trabalho de um dos operadores do porto do Rio, que presta serviços também para empresas de outros setores, o setor portuário é um dos que têm demonstrado maior preocupação na implementação de ações mitigadoras do risco de contágio pelo coronavírus.

Os representantes dos trabalhadores mostraram-se satisfeitos com a iniciativa de criação do comitê e apresentaram, como uma das propostas de aperfeiçoamento, uma ação que está sendo discutida no Porto de Santos, de incentivo público para a testagem em massa de trabalhadores avulsos. O grupo então solicitou à autoridade portuária que encaminhe à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários manifestação de apoio dos portos do Rio de Janeiro àquela ideia sugerida em Santos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/07/2020

EXPERIÊNCIA DE HONG KONG EM PANDEMIAS É TEMA DE EVENTO
Publicado em 07/03/2020 as 05:22 PM

Por Assessoria de Comunicação

Especialistas locais e internacionais comentam sobre os aprendizados da região asiática, as consequências em sua economia e as oportunidades em tecnologia e digitalização

“À frente da curva Covid-19: A experiência de Hong Kong em outras pandemias e o legado para a sociedade e a economia no Brasil” é novo webinar da TransUnion, companhia global de soluções de informação e insights de dados – continuando a série que traz especialistas convidados para discutir como as tecnologias são absorvidas em nossas vidas em meio a um cenário em que a digitalização foi acelerada. O evento acontecerá no próximo dia 7 de julho, às 17h, e as inscrições são gratuitas neste link.

Ao longo do evento, que terá duração de uma hora, será mostrado o impacto da transformação digital vinda de Hong Kong. Além disso, o webinar vai expor como o compromisso com esta mudança, destinando recursos para apoiá-la, pode ajudar as empresas a se manterem competitivas no mercado durante uma crise sanitária desta magnitude.

Hong Kong e todo o mundo vivenciam atualmente a pandemia da COVID-19, mas a região administrativa especial chinesa já enfrentou outra epidemia severa, da SARS (sigla em inglês para síndrome respiratória aguda grave), em 2003 - ambas acompanhadas de crises econômicas que agravaram os seus efeitos. A TransUnion presenciou, mensurou as consequências e apoiou os agentes financeiros durante esse período.

Essa experiência e os aprendizados de como a digitalização e a tecnologia de análise de dados podem ajudar na recuperação econômica em um mercado pós-pandemia serão contados por Claudio Pasqualin, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da TransUnion Brasil e Francis Lau, Diretor, Research and Consulting TransUnion Asia Pacific.

“Brasil e Hong Kong são bastante diferentes, mas podemos aprender muito com seu histórico. Eles estão, neste momento, dois a três meses à nossa frente no combate à COVID-19, o que deve ser levado em conta”, afirma Pasqualin. “A experiência asiática mostra que cabe às instituições envolvidas se adaptarem, buscarem novos mercados e novas formas de fazer negócio em linha com a necessidade de seus clientes. Nesse contexto, usar dados alternativos e meios digitais possibilita a viabilização do acesso ao mercado de bens e serviços a milhões de brasileiros que são excluídos do sistema financeiro”, finaliza.

Sobre os especialistas

Claudio Pasqualin, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da TransUnion Brasil. Economista pela Universidade de São Paulo, Pasqualin começou a carreira atuando em grandes empresas a exemplo da Nestlé. Ao longo de sua trajetória profissional, especializou-se na indústria de gerenciamento de risco de crédito. Começou no ramo em 1998 e, em 2012, assumiu o cargo de diretor de serviços da Crivo Informática, que havia sido recentemente adquirida pela TransUnion. Atualmente lidera o projeto que trará ao Brasil produtos importantes do portfólio global da empresa.

Francis Lau, Diretor, Research and Consulting TransUnion Asia Pacific. Baseado em Hong Kong, Francis Lau lidera o desenvolvimento de pesquisas de serviços financeiros para a região Ásia-Pacífico (APAC) da TransUnion, direcionando conteúdos relevantes da indústria às equipes de vendas, clientes, reguladores e parceiros externos. Antes de ingressar na TransUnion em 2019, Lau trabalhou para diversas instituições financeiras, atuando nos segmentos de analytics, gerenciamento de risco de crédito e decisão. Lau é bacharel e mestre em economia e finanças pela Universidade de Hong Kong e doutorado pela Universidade Batista de Hong Kong.

Serviço:
2º Webinar TransUnion - À frente da curva COVID-19: Experiências de Hong Kong em pandemias anteriores e o legado para a sociedade e economia brasileira
Data: 02/07/2020 | Horário: 17h
Apresentação: Claudio Pasqualin - Diretor de Desenvolvimento de Negócios da TransUnion Brasil e Francis Lau, Diretor, Research and Consulting TransUnion Asia Pacific
Para efetuar sua inscrição, acesse este link.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/07/2020

HINTERLÂNCIA: ELEMENTO IMPORTANTE À SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS
Publicado em 07/03/2020 as 05:22 PM

Por Vera Gasparetto

Trazemos mais uma reflexão importante sobre a relação Porto & Cidade, debate proposto pelo nosso WebSummit que vem ouvindo diversos segmentos e agentes

Na segunda parte da entrevista, o professor e pesquisador Carlos Andrés Hernández Arriagada aborda a relação que poderia ser benéfica entre a atividade portuária, a cidade e o meio ambiente. Para tanto, destaca a importância de zonas de hinterlândia com planejamento desde a entrada, saída e estocagem de cargas, produção de insumos até o meio final, que o porto.


Carlos Andrés Hernández Arriagada em Talcahuano, um dos principais portos do Chile, cuja economia está baseada principalmente na indústria e a pesca. Crédito: arquivo pessoal.

Qual o papel do Estado como indutor de desenvolvimento e articulador dessa relação entre público e privado, essa capacidade de aproveitamento dos saberes locais e das demandas do território, como fica com o debate da privatização, que atualmente está na agenda do debate portuário brasileiro. Como estaria garantida a presença da sociedade na gestão portuária numa modelo de gestão privado?
A primeira questão que você coloca é sobre o modelo, que precisamos de um plano nacional efetivo para as cidades portuárias, que daria a chance de discutir quais são as necessidades de investimentos tanto para o setor público, quanto para o privado. Se pensarmos a necessidade ou a interlocução da sociedade civil atuando numa cidade portuária, de fato vamos ter um problema que é um choque entre o que é a produção de grande escala (maquinário e infraestruturas) e o indivíduo que quer ocupar o espaço público. É importante que a sociedade civil provoque uma interlocução na produção para novas demandas, como a geração de emprego. O porto tem a possibilidade de ter um legado de emprego e tecnologia para um território.

A discussão entre a gestão privada, que pode ser consorciada e uma política pública de ocupação de uma logística produtiva. O modelo chinês, aplicado no Maranhão há 30 anos, com mão de obra chinesa, com tecnologia chinesa, pode sim gerar para o Estado e para a cidade uma série de novos insumos, produtos, alta tecnologia e competitividade.

A mudança da cara da região, que é o modelo inicial em discussão, com uma frente rio-mar muito interessante de ser discutida, é o mesmo modelo econômico em funcionamento nos últimos 10 anos, nos quatro portos que foram reconvertidos no Sri Lanka [país insular ao sul da Índia]. É interessante entender a preocupação com a valorização da produção local.

Qual é o potencial das cidades da costa brasileira e da presença da sociedade civil no desenvolvimento local?
Temos, no Brasil, mais de 450 cidades litorâneas que podem gerar 450 modelos diferentes de ocupação ou demandas portuárias, seja na escala do pescador, na de produção de insumos, de distribuição.

Precisamos de um plano nacional que possa se debruçar em duas demandas: os direitos consorciados privados e os direitos públicos nessas mesas de diálogos, estabelecendo demandas, relações e atuação de uma sociedade civil nessas zonas costeiras, ou cidades marítimas. A sociedade local precisa ter consciência sobre quais são seus direitos e deveres. O que acontece muitas vezes é que a sociedade não tem essa consciência local ou não chega a informação sobre essas questões.

A intenção é que nossos/as leitores/as compreendam essas dinâmicas, pois hoje o porto está isolado, a maioria das cidades portuárias que observamos e com as quais temos contato, os prefeitos têm angústias e demandas junto à gestão portuária e a sociedade civil e os trabalhadores portuários não são escutados na gestão. Você acredita ser compatível a relação porto, cidade e sustentabilidade e menos riscos ambientais? Nos seus estudos em que portos você observa essa relação na gestão portuária, essa cautela no que se refere ao cuidado com o meio ambiente?
Sobre a questão da sustentabilidade, os gestores, às vezes, se esquecem disso, a sociedade também. A gestão política de uma cidade se esquece que numa ocupação de uma sociedade litorânea marítima geralmente o que veio primeiro foi o porto, depois, a cidade. O modelo econômico do que é um porto atua diferente do modelo econômico, como economia aplicada, do que é uma cidade. Nós último três séculos as cidades-territórios sofreram rupturas econômicas, como mudança de economia, grandes guerras, desenvolvimento etc. As zonas portuárias, desde o final do século XVIII, tiveram pelo menos 25 ciclos diferentes de características econômicas nos portos.

O grande impacto gerado pela atividade portuária parte da grande embarcação, depois vem a infraestrutura. Como indutor de sustentabilidade temos as zonas de hinterlândia, que são o “coração” do porto, estejam elas grudadas ao porto, ligadas por retro terra ou mesmo afastadas do porto. Se você consegue que as zonas de hinterlândia sejam o elemento sustentável tanto na saída, na chegada, na estocagem ou produção de um insumo, a cadeia final, que é o porto, vai funcionar também de forma sustentável. Isso significa redução de impacto no meio ambiente, redução de insumos, redução de desperdício.

Dentro desse processo o que teria que ser sustentável para que haja a tríade porto-cidade-sustentabilidade?
Primeiro ponto, termos uma estrutura produtiva do mecanismo porto/embarcação sustentável. Para que atenda algumas demandas de redução de impacto do meio ambiente, redução de insumos ao meio ambiente, tipos de sistemas construtivos.

Segundo, termos uma política de redução de impacto de fauna e flora local de um setor portuário. Quer dizer, eu condiciono as embarcações às demandas para com a recuperação de um estuário, um borda rio, um borda mar.

A terceira questão, fundamental, somente é possível ser sustentável se tiver uma consciência coletiva de quem trabalha, quem usa e dos agentes no porto. Isso permite que a relação com a cidade seja mais aprazível, conseguindo gerar uma política pública associativa ao porto onde a relação indivíduo e produção seja mais efetiva. Se eu tiver menos desperdício, menos impacto o meio ambiente; se eu tiver uma maior capacitação dos indivíduos utilizando, trabalhando e mantendo essa relação cidade-porto, mais eficiente e menos impactante será seu meio. O ponto-chave da relação entre cidade e porto passa pela reconfiguração da hinterlândia, que é a chave de distribuição que se conecta com outros setores da infraestrutura em torno dos portos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/07/2020

MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA REGISTRA ALTA DE 3,7% EM COMPARAÇÃO COM 2019
Publicado em 07/03/2020 as 05:22 PM

Mesmo com a pandemia de covid-19, as expectativas são de um aumento ainda maior nas operações portuárias
Da Redação 02.07.20 15h22


340,5 milhões de toneladas entre janeiro e abril nos portos do Brasil (Divulgação)

Os portos brasileiros movimentaram 340,5 milhões de toneladas entre janeiro e abril deste ano. O montante corresponde a um crescimento de 3,71% em comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. Mesmo com a pandemia de covid-19, as expectativas são de um aumento ainda maior nas operações portuárias de todo o País no ano.

Os dados são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Apenas no mês de abril, 91,6 milhões de toneladas foram movimentadas, um crescimento de 16,6% em comparação com o mesmo mês de 2019.

Segundo a Antaq, do total movimentado, os portos privados foram os responsáveis por 65,2% das operações. E o Terminal da Ponta da Madeira (MA) foi a instalação privada que mais movimentou cargas, 51,8 milhões de toneladas, nos quatro primeiros meses de 2020.

Já os portos públicos foram responsáveis por 34,8% das movimentações de cargas no País. O Porto de Santos liderou com a operação de 35,3 milhões de toneladas. Para o economista e professor universitário Hélio Hallite, já era previsto o aumento em tonelagem em razão das demandas do agronegócio. “O consumo de alimentos aumentou no planeta e o Brasil estava na oferta com a produção recorde de aproximadamente 250 milhões de toneladas. O que me preocupa é o desempenho exportador da indústria e dos serviços. Nesses setores, os transportes aéreos foram severamente prejudicados”, disse.

Segundo a Antaq, o minério de ferro foi a carga mais movimentada no setor portuário durante o quadrimestre: 108,5 milhões de toneladas, queda de 6,21% em relação ao mesmo período de 2019. Entre janeiro e abril deste ano, o destaque foi para a movimentação de combustíveis minerais, com alta de 17,54%.

“Também era natural o melhor desempenho dos portos privados, especialmente pela predominância dos granéis sólidos do agronegócio (nessas instalações). Os portos públicos sofreram com a redução das cargas regionais, tanto no âmbito da cabotagem, quanto da América do Sul”, destacou Hallite.

De acordo com a agência reguladora, até o momento, os efeitos da covid-19 na movimentação portuária brasileira ficaram restritos principalmente ao mês de janeiro, pico da epidemia na China. No período, houve redução de 15,3% nas exportações para o país asiático.

No entanto, esse efeito foi superado nos meses seguintes, tendo as exportações de janeiro a abril para esse país aumentado em 11,7%. Cargas como soja e petróleo registraram crescimento de mais de 40% em suas operações.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/07/2020

DRAGAGEM DO CANAL DE NAVEGAÇÃO DO PORTO AGUARDA TERMO DO DNIT
Publicado em 07/03/2020 as 05:21 PM

Retomada do serviço na via de navegação depende de comunicado formal do órgão federal à Autoridade Portuária de Santos
Por Fernanda Balbino Da Redação 02.07.20 16h40


Atualmente, Autoridade Portuária faz a batimetria (medição de profundidade) do canal (Carlos Nogueira/ AT)

A dragagem do canal de navegação do Porto de Santos está paralisada desde o último dia 12. Nesta data, foi concluído o serviço previsto no contrato firmado com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Agora, a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, planeja a retomada do serviço no canal. No entanto, serão necessários pelo menos 20 dias para a mobilização dos equipamentos.

Até o mês passado, a dragagem era realizada pela Van Oord Operações Marítimas, através de um contrato firmado com o Dnit, do Governo Federal. No entanto, há a necessidade de que o órgão comunique formalmente a Autoridade Portuária sobre o fim dos trabalhos, com o termo de recebimento do serviço.

A partir desta etapa, o serviço no canal poderá ser retomado através de outro contrato. Desta vez, firmado entre a DTA Engenharia e a Autoridade Portuária. A empresa é a responsável pela dragagem de toda a extensão da via marítima, desde o acesso até os berços.

Os pontos de atracação foram a primeira etapa desta frente de trabalho da DTA. O início foi necessário para que os berços de terminais de contêineres recuperassem a profundidade após o assoreamento causado pelo tempo em que a obra ficou paralisada, por conta de uma disputa judicial.

Apesar da retomada parcial, para os usuários do Porto de Santos, a preocupação persiste. Isto porque, em períodos chuvosos, a deposição de sedimentos é ainda maior no estuário.

Com as fortes ressacas, comuns nesta época, a área mais afetada, normalmente, é o trecho 1, que vai da Barra, na parte externa da Baía de Santos, até o Entreposto de Pesca, no início da região dos terminais.

“Os próximos locais a serem dragados atenderão cronograma que está sendo elaborado pela Autoridade Portuária conforme necessidade, ou seja, considerando o cruzamento entre o tempo desde a última intervenção e as taxas de assoreamento verificadas por trecho e por berço”, informou a estatal, em nota. A empresa ainda aponta que a mobilização para qualquer equipamento, no contrato, é de 20 dias a partir da emissão da ordem de serviço. O documento ainda não foi expedido.

Atualmente, a Autoridade Portuária está realizando a batimetria (medição da profundidade), cujos dados serão informados à Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) após a finalização do serviço. Mas, segundo a estatal, havendo necessidade, o contrato de manutenção será executado.

“A Autoridade Portuária está fazendo essas batimetrias para, havendo necessidade, mobilizarmos as nossas dragas hopper para que esse assoreamento não venha a prejudicar as operações do Porto”, afirmou a DTA Engenharia.

Bacia de manobras

O Dnit também finalizou, no final do mês passado, a manutenção e a ampliação das bacias de manobra no Porto de Santos. Segundo o órgão, os serviços proporcionam melhores condições de navegação e atracação.

A diretora de Infraestrutura Aquaviária do órgão, Karoline Lemos, destacou a importância da obra. “O Dnit teve a oportunidade de finalizar essa complexa obra de dragagem, que tem sua importância indiscutível para melhoria da operação no maior complexo portuário da América Latina. O serviço traz significativos benefícios para o País e sua economia”.

Porém, questionado sobre o termo de recebimento do serviço, o Dnit não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/07/2020

MINISTRO DA INFRAESTRUTURA PREVÊ INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/03/2020 as 05:21 PM

Tarcísio Gomes de Freitas divulgou um balanço de obras públicas que foram entregues durante o primeiro semestre e uma projeção de inaugurações até dezembro deste ano
Por Fernanda Balbino 03.07.20 11h01


Freitas também divulgou os status dos projetos de concessões que estão em andamento (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Leilões de terminais concorridos, novos investimentos privados e geração de empregos. Estas são as expectativas do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o Porto de Santos. Para ele, esses ganhos serão consequência da implantação do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista.

Freitas divulgou, nesta quinta-feira (2), um balanço de obras públicas que foram entregues durante o primeiro semestre e uma projeção de inaugurações até dezembro deste ano. Também divulgou os status dos projetos de concessões que estão em andamento e as previsões de publicação de editais e realização de leilões até o fim do ano.

“Nós temos os melhores ativos. Quem é que vai deixar de participar de uma licitação para a desestatização do Porto de Santos, que é o maior do Hemisfério Sul? E com as alterações que nós vamos fazer decorrentes do novo PDZ, onde a gente vai viabilizar praticamente R$ 10 bilhões de investimentos, o porto será ainda maior”, destacou o ministro.

Segundo Freitas, com o estudo que está em análise na pasta, o cais santista, que tem capacidade de movimentar em torno de 170 milhões de toneladas, poderá movimentar até 240 milhões de toneladas nos próximos anos.

“Só em acesso rodoviário e ferroviário, a gente está falando em investir R$ 2 bilhões. Todos os investimentos que vão ser feitos nos terminais, na pera ferroviária, no feixe ferroviário que vai atender aos terminais da Margem Direita e permitir que investimentos represados sejam feitos na operação, a gente está falando em gerar 60 mil empregos”, afirmou.

Mesmo com a crise mundial causada pela pandemia de covid-19, as expectativas também são positivas para o arrendamento dos dois novos terminais de celulose, o STS14 e o STS14A, que ficam no Macuco e na Ponta da Praia, em áreas anteriormente ocupadas pelo Grupo Libra. Juntas, elas receberão investimentos privados de R$ 420 milhões e os leilões estão marcados para o dia 28 do próximo mês.

“No caso dos terminais de celulose, nós vamos atender cadeias verticalizadas. São empresas que já têm plantas de celulose, que precisam dos terminais para operar os seus negócios. Quando a gente lança o edital, a gente fez uma avaliação do mercado, a gente sente o interesse em conversa com os players", afirmou o ministro da Infraestrutura.

O governo também segue otimista com o arrendamento de dois terminais de líquidos na Alemoa, na área atualmente operada pela Transpetro. Neste caso, o STS08 e o STS08A devem receber investimentos privados de mais de R$ 1,2 bilhão.

“Nos terminais de líquidos, a gente prevê bastante concorrência. É uma área muito nobre do Porto de Santos. Na estruturação dos contratos, há um cuidado para garantir concorrência. Não e permite eu nenhum operador tenha mais de 40% do mercado naquele porto. Nos leilões do STS08 e STS08A, todos podem participar, mas só podem ganhar um dos dois terminais”.

Concessões

Freitas apontou progressos nos estudos para a desestatização do porto de Vitória (ES). O material deve ser disponibilizado para consulta pública em outubro.

Já com relação à concessão da administração do Porto de Santos, os estudos, realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão em fase inicial. A previsão é de que o leilão aconteça em 2022.

“Nosso foco nunca foi arrecadação. Nosso foco é gerar investimento, melhorar o serviço prestado ao usuário, fazer a diferença na vida das pessoas, melhorar a percepção do que é infraestrutura, aumentar competitividade, reduzir custo brasil e sobretudo gerar empregos”, afirmou o ministro sobre as concessões do setor.

'BR do Mar' será discutida no Congresso

Os planos para impulsionar a cabotagem no País passarão por uma discussão no Congresso Nacional. O projeto elaborado pelo Ministério da Infraestrutura será debatido com a proposta encaminhada pela senadora Katia Abreu (PP-TO) para o setor.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o plano do governo foi traçado em parceria com o Ministério da Economia.

“A ideia nossa é incentivar a cabotagem. Isso já começamos a fazer desde o ano passado quando se zerou o imposto de importação para embarcações de cabotagem. Havia uma serie de discussões sobre quais os limites da liberação dos afretamentos a casco nu e a vigem porque tínhamos que verificar qual a nossa vulnerabilidade a determinadas oscilações do mercado”.

Segundo Freitas, isso é necessário porque, eventualmente, o mercado fica mais atrativo em um determinado continente. Isso pode causar o êxodo de embarcações, o que pode diminuir a oferta nacional.

De acordo com o ministro, as propostas da senadora Katia Abreu preveem uma abertura maior do que está sendo proposta pelo governo. Com isso, são grandes as chances de um “debate interessante sobre o tema”.

O projeto de lei da parlamentar prevê alterações no marco regulatório da navegação, a Lei 9432 de 1997 e na lei de criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“A gente vai aproveitar esse potencial de costa para crescer e essa a reavaliação da política é necessária, bem-vinda e vai gerar investimentos no setor”, afirmou o ministro.

Inaugurações

O Ministério da Infraestrutura somou 36 inaugurações de obras em todo o País entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pela pandemia da Covid-19. O balanço representa cerca de R$ 3,5 bilhões executados. No planejamento da pasta, estão previstas a entrega de 33 obras e 14 leilões, sendo três concessões e 11 arrendamentos portuários, além de duas renovações de concessão de ferrovias. Em paralelo, seguirá na estruturação de outros projetos para publicar mais 16 editais de ativos de infraestrutura prontos para irem a leilão.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/07/2020

PARANAGUÁ RETOMA GRADUALMENTE OPERAÇÃO APÓS TEMPORAL QUE DANIFICOU 2 CARREGADORES
Publicado em 07/02/2020 as 05:42 PM

Da Redação  ECONOMIA 01/07/2020 - 20:17



As operações no Porto de Paranaguá, um dos principais do Brasil para embarque de grãos e açúcar, estão sendo retomadas gradualmente após danos causados por um temporal e ventos fortes, que arrastaram dois carregadores em dois berços de atracação (204 e 214) na terça-feira, informou a autoridade portuária nesta quarta-feira.

Segundo uma nota do porto paranaense, a energia elétrica foi restabelecida pela Copel por volta das 13h desta quarta-feira, permitindo que as atividades pudessem ocorrer, apesar dos danos, na maior parte dos berços.

De acordo com a Diretoria de Operações de Paranaguá, o berço 214 (um dos três do Corredor de Exportação) ainda pode operar com um dos outros equipamentos disponíveis e não danificados, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira —cada berço do corredor opera com dois “shiploaders”.

No berço 204, o navio que está atracado para carregar açúcar poderá ser desatracado se não for possível que o equipamento danificado volte a operar em breve. Dessa forma, disse o porto, o local poderá então ser disponibilizado para outras embarcações (para movimentação de outros produtos, como granéis de exportação ou carga geral).

A administração portuária disse ainda que os berços do cais público (201, 202, 205, 206, 208, 209, 211, 212 e 213) não sofreram nenhum dano, nem na estrutura nem nos equipamentos, e estão retomando as operações aos poucos.

Para os berços 215, 216, 217 e 218, destinados às operações de veículos, carga geral e contêineres, a previsão é que voltem a operar até o final desta quarta-feira.

Os operadores de granéis líquidos (nos berços 141, 142, 143 e 144) já retomaram as operações. Porém a empresa que utiliza o píer, dos berços 200 e 200A, ainda aguardava o vento —que continuava forte— passar, disse a nota do porto no começo da tarde.

Mais cedo, agências marítimas haviam indicado o problema, enquanto o porto ainda levantava os danos.

Além de Paranaguá, o porto vizinho de Antonina também foi atingido pelo vendaval. Segundo a TPPF, empresa arrendatária que opera Antonina, o terminal estava sem energia.

A administração portuária disse que os fortes ventos e o temporal que atingiriam os Litoral Sul do país, incluindo a costa do Paraná, paralisaram as operações totalmente por volta das 17h de terça-feira, quando houve a queda da energia.

Por precaução, alguns terminais já haviam optado por parar as atividades para evitar danos e maiores riscos.

De acordo com dados do Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná) citados pelo porto, o pico das rajadas de vento ocorreu por volta das 17h15, quando elas alcançaram velocidade de 83 km/h em Paranaguá.

Segundo o Simepar, o litoral do Paraná ficou na periferia da passagem do ciclone extratropical (área de baixa pressão), que teve o epicentro no litoral sul de Santa Catarina e litoral norte do Rio Grande do Sul.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/07/2020

REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO E O APROVEITAMENTO DO REINTEGRA
Publicado em 07/02/2020 as 05:42 PM

Por Flávia Holanda Gaeta  OPINIÃO 01/07/2020 - 20:19

Instituído na segunda metade da década de 90, nos termos da Lei 9.432/1997, o REB é incentivo atribuído à indústria naval que fez parte de um conjunto de medidas de fomento de interesse nacional. Dentre várias regras, o legislador estabeleceu expressamente no art. 11, §9º da referida Lei, que a construção, conservação, modernização e reparo de embarcações destinadas para empresas brasileiras de navegação (EBN), pré-registradas ou registradas no REB, são operações equiparadas à exportação, para todos os efeitos legais e fiscais.

Pela dicção da norma, a equiparação terá seus efeitos produzidos para a integralidade dos atos jurídicos praticados pelos estaleiros navais com repercussão fiscal, de modo que a venda das embarcações em REB não estavam sujeitas o IPI, e a receita bruta dos estaleiros, assumindo a natureza jurídica de exportação, foi excluída da base de cálculo da CPRB[1] e sujeitas a não incidência das Contribuições ao PIS e da COFINS (art. 6º, I, Lei nº 10.833/2003).

Tem-se, portanto, que as operações equiparadas à exportação se concretizam no mercado interno, o que impede a emissão dos documentos fiscais de venda com CFPO 7101, típico de vendas de produção do estabelecimento com destino ao exterior, bem como o registro de exportação no âmbito do Siscomex, pois, enquanto ficção legal, não será exigida a comprovação de venda para o exterior.

Sendo este o contexto jurídico do REB, convém trazer os requisitos de fruição do Reintegra. Benefício fiscal instituído pela Lei nº 12.456/2011, restabelecido pela MP nº 651/2014 e convertida na Lei nº 13.043/2014, é aplicado às receitas de exportação e que tem por objetivo reintegrar ou restituir os exportadores dos custos tributários diretos e indiretos suportados no ciclo produtivo e que foram incorporados ao preço das mercadorias e serviços, sem que tenham sido absorvidos pelas regras de compensação ou pela própria sistemática da não cumulatividade.

Nesta medida, o Reintegra foi instituído para ressarcir os custos tributários suportados pela indústria de manufaturados brasileira exportadora, não havendo razão para impedir do aproveitamento do benefício também pelas atividades equiparadas, em respeito ao tratamento diferenciado conferido pelo legislador ordinário. Interessante observar que o Reintegra não é caso de isenção, suspensão ou exclusão do crédito tributário, mas um mecanismo de ressarcimento dos custos fiscais assumidos na cadeia produtiva, fato que impediria a aplicação da interpretação literal invocada pela liturgia do art. 111 do Código Tributário Nacional.

Portanto, se a lei atribuiu para todos os efeitos legais e fiscais a natureza jurídica de exportação às receitas amparadas pelo REB, certo que, por equiparação legal, às referidas operações também deve ser garantido o direito de apurar o Reintegra. Este é o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça ao tratar do aproveitamento do Reintegra nas operações realizadas com a Zona Franca de Manaus, como se pode observar da Sumula 640 (Primeira Seção, julgado 18/02/2020).

Sobre o tema específico tratado neste artigo, o TRF da 5ª Região tem posicionamento reiterado e favorável ao aproveitamento do Reintegra pelos estaleiros navais, tal como se pode observar nos autos do Processo nº 0801236-97.2015.4.05.8100, 25/08/2016, cuja decisão que foi mantida pelo STJ em julgamento que ocorreu em 08/05/2017 no Resp 1.661.824-CE.

Na última semana, a 3ª Turma do TRF da 5ª Região, na relatoria do Desembargador Federal Convocado Luiz Bispo, por unanimidade, voltou a enfrentar o tema no sentido favorável ao aproveitamento do Reintegra para os estaleiros navais que realizam operações internas equiparadas à exportação registradas no REB, como se observa nos autos do Processo nº 0816705-29.2019.4.05.8300, cujo julgamento ocorreu em 26/06/2020.

Adicionalmente, sobre a o respeito ao princípio da anterioridade (art. 150, III, “b” e “c”) nos casos que envolvam redução ou supressão de benefícios fiscais, o julgamento do TRF5 buscou contemplar a posição pacífica do Supremo Tribunal Federal para reafirmar que a redução de alíquota do Reintegra durante o exercício, somente poderia surtir os efeitos legais no primeiro dia do exercício seguinte, por configurar verdadeira majoração indireta de tributos.

Tem-se, com todo exposto, um cenário de consolidação de precedentes pelas Cortes Superiores favorável à indústria naval brasileira no que tange às operações em REB, em especial para que os tratamentos diferenciados sejam amplamente conhecidos e aplicados pelo próprio setor, que na maioria das vezes desconhece seus direitos, dentre eles o de apurar o Reintegra.


Flavia HolandaFlávia Holanda Gaeta é advogada, doutora em Direito pela PUC/SP e sócia fundadora do FH Advogados

[1] Solução de Consulta cosit nº 43, de 19 de fevereiro de 2014

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/07/2020

AUTORIDADE PORTUÁRIA CADASTRA EDIFICAÇÕES PARA ELABORAR PLANO DE MANUTENÇÃO CIVIL DO PORTO DE IMBITUBA
Publicado em 07/02/2020 as 05:41 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 01/07/2020 - 20:45

O Setor de Obras e Infraestrutura da SCPAR Porto de Imbituba vem trabalhando, desde abril, no cadastramento das edificações existentes dentro do Complexo Portuário de Imbituba, a fim de elaborar o Plano de Manutenção Civil do porto. Até dezembro de 2020, o objetivo é reunir dados detalhados de 35 edificações, que correspondem a mais de 10 mil m² da área construída.

“Já temos 20% do levantamento pronto e a ideia é de que até o fim do ano possamos juntar todas as informações úteis sobre as edificações que estão sob responsabilidade da SCPAR e traçar o plano de manutenção preventiva do porto. O objetivo deste levantamento é manter nossos dados sempre atualizados e condizentes com a realidade das instalações”, explica Fernanda Diniz Pasqualetti, técnica em edificações da Autoridade Portuária.

No cadastro das edificações constarão informações relacionadas às características estruturais e elétricas, o memorial descritivo, bem como as plantas e layouts de todas as instalações, com exceção das áreas arrendadas para outras empresas. As primeiras edificações cadastradas foram o prédio da Balança 1, reformado em abril, e a Portaria 1. “O levantamento dessas informações é realizado através de visitas no local por inspeção visual e pesquisa no Anexo 2 do nosso Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)”, acrescenta a técnica. O Plano de Manutenção Civil é uma das ações previstas no Planejamento Estratégico de Longo Prazo (PELP) 2020-2024 da SCPAR Porto de Imbituba.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/07/2020

O RISCO PORTUÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Publicado em 07/02/2020 as 05:41 PM

Por Simone Ramos  OPINIÃO 01/07/2020 - 20:40



O porto marítimo é uma das principais portas comerciais de um país. Calcula-se que mais de 80% de todos os bens comercializados internacionalmente são transportados por via marítima. É sem dúvidas uma parte importante da economia global. Fato é que nos anos 70, segundo dados divulgados pelas autoridades portuárias internacionais, o volume de transporte era de aproximadamente 2,6 bilhões de toneladas. Atualmente este número passa de 12 trilhões de toneladas.

Com o novo surto do Covid 19, os portos de todo mundo em resposta à pandemia implementaram medidas, desde janeiro deste ano, para evitar e reduzir ao máximo a contaminação, proteger seus funcionários e manter as operações em funcionamento.

A boa notícia no Brasil é que as operações estão em funcionamento, atendendo todas as medidas de prevenção. E a movimentação mensal aumentou em importantes portos como os portos do Paraná e Rio Grande do Sul. A maior movimentação mensal da história dos portos do Paraná foi alcançada em maio deste ano. O volume foi 44% maior em comparação ao mesmo mês em 2019.

Com o crescimento do setor acompanhado do desafio de prever e reduzir possíveis perdas, é natural o aumento da exposição ao risco. É uma operação complexa e significativa. O comitê de riscos das empresas tem como uma das principais responsabilidades satisfazer a todos os itens referentes a possíveis danos catastróficos que podem paralisar ou até mesmo encerrar as atividades. No cenário atual tudo se torna mais relevante. A gestão de risco terá que ser intensificada, revista e adaptada. Redesenhar procedimentos, implantar novas regras e agilizar processos são fundamentais.


Simone RamosSimone Ramos é Superintendente de Portos e Logística da THB Brasil

E mesmo com aplicação de normas adequadas, ainda há grandes desafios a serem superados. O acúmulo de mercadorias em trânsito em um porto ou armazém pode exceder o limite de mercadorias armazenadas permitido pelo contrato de seguro, enquanto os estoques ficam parados aguardando seu próximo destino. Além de atrasos e/ou possível suspensão das operações portuárias.  É necessário ficar atento aos prazos e limites dos contratos de seguros. O momento exige entender as devidas exposições e como gerenciá-las, para que, em uma perda significativa, qualquer tipo de impacto seja mitigado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/07/2020

CONSULTA PÚBLICA SOBRE DESESTATIZAÇÃO DA CODESA DEVE SER ABERTA EM OUTUBRO, DIZ TARCÍSIO
Publicado em 07/02/2020 as 05:39 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 02/07/2020 - 16:42


Arquivo

Além da Codesa, o Ministério da Infraestrutura estuda desestatizar o Porto de Santos, São Sebastião e Itajaí (SC).

Durante balanço das obras entregues pelo Ministério da Infraestrutura no primeiro semestre do ano e da previsão de obras para o segundo semestre, realizado nesta quinta-feira (02), o ministro Tarcísio de Freitas anunciou que foram entregues 36 obras de infraestrutura de janeiro a junho deste ano e que pretende entregar mais 33 até final do ano. Está sendo prevista a realização de 14 leilões, sendo 11 de terminais portuários. Além disso, ele destacou que a pasta vem trabalhando firme nos processos de desestatização dos portos e que, provavelmente, em outubro será aberta consulta pública dos estudos sobre a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

A pasta deve se concentrar, até 2022, na desestatização de quatro portos como o de Santos, São Sebastião, Itajaí e Codesa. Este último com os estudos mais avançados e com o leilão previsto para acontecer já no primeiro semestre de 2021. Freitas afirmou ainda que a Companhia Doca da Bahia (Codeba) também tem demonstrado condições de entrar no processo de desestatização, apresentando índices de crescimento e boa performance, mas destacou que essa discussão deverá ficar para outro momento.

Ele destacou também a grande atratividade do Porto de Santos e que não faltarão interessados em participar do seu processo de desestatização. “Quem vai deixar de participar da desestatização do maior porto do Hemisfério Sul?”, questionou. Além disso, ele afirmou que o porto deve passar ainda por melhoramentos decorrentes do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), por meio do qual serão viabilizados pelo menos R$ 10 bilhões de investimentos, possibilitando que o porto passe de 170 milhões de toneladas movimentadas para 240 milhões. Ele disse ainda que só em acessos portuários serão investidos dois bilhões de reais. “O novo PDZ e um marco para que esse ativo continue sendo o porto mais importante do Brasil e do Hemisfério Sul”, ressaltou.

Entre os 11 terminais portuários que serão arrendados, o Terminal de Celulose do Porto de Santos será o primeiro a ser realizado em 28 de agosto. Segundo o ministro, o leilão deve representar R$ 420 milhões em investimentos. Ele afirmou que o arrendamento vai atender cadeias verticalizadas, isto é, empresas que já possuem plantas de celulose e que precisam dos terminais para operar os seus negócios. “Quando a gente lança edital fazemos avaliação de mercado e buscamos sentir se existe interesse”, disse.

Deverá ser aberta também consulta pública ainda no segundo semestre do ano para dois terminais de líquidos no Porto de Santos. Freitas afirmou que prevê concorrência para este leilão, visto que serão arrendadas áreas nobres no porto. Ele afirmou ainda que na estruturação nos contratos de arrendamentos portuários existe a preocupação para garantir a concorrência, inclusive, na operação. “Não se permite que o operador tenha mais de 40% do mercado naquele porto”, assegurou.

Com o objetivo de dar continuidade aos projetos de concessões, Freitas informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) está com 39 ativos sendo analisados, o que representa um montante de R$ 36 bilhões em investimentos. A meta é que até final do ano sejam 42 projetos analisados pelo tribunal. “Um número muito perto da nossa meta inicial de 44 projetos”, disse.

Entre as obras entregues no primeiro semestre deste ano, Freitas destacou algumas do setor portuário e aquaviário como a ampliação do Terminal de Contêineres de Salvador, com o investimento na ordem dos R$ 700 milhões; a ampliação do canal do Porto do Rio Grande (RS); o arrendamento do cais pesqueiro no Porto Fortaleza (CE) a construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IP4) de Pairintins (PA) e a retomada das operações nos IP4 de Turiaçu (AM) e Coari (AM).

Freitas afirmou que um dos marcos do trabalho da pasta foi a recente renovação antecipada da malha paulista. De acordo com ele, a renovação representa um dos pilares das estratégias para o setor ferroviário. Nos próximos cinco anos deverão ser investidos no setor seis bilhões de reais. O objetivo é aumentar a capacidade de movimentação nas ferrovias de 35 milhões de toneladas para 75 milhões. Freitas disse ainda que as obras na malha paulista devem gerar 10 mil empregos.

Ele comemorou ainda o recorde no escoamento da safra pelos portos do país este ano, e afirmou o Brasil foi o único país que durante a crise do coronavírus obteve superávit em termos de balança comercial. “Exportamos muito mais e conseguimos dar vazão a uma safra de 252 milhões de toneladas”, frisou. Ele destacou que o país também conseguiu garantir o bom funcionamento do setor mineral. De acordo com ele esse resultado pode ser percebido pelo crescimento no movimento nas ferrovias e nos portos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/07/2020

SBM OFFSHORE CONCLUI EMPRÉSTIMO PONTE DE US$ 600 MILHÕES PARA O 'FPSO SEPETIBA'
Publicado em 07/02/2020 as 05:41 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 01/07/2020 - 20:51

A operação foi garantida pela empresa de propósito específico que possui o "FPSO Sepetiba" e foi acordada com um consórcio de quatro bancos internacionais. A SBM Offshore é proprietária majoritária dessa empresa de propósito específico (com 64,5% de participação acionária), juntamente com a Mitsubishi Corporation (20%) e a Nippon Yusen Kabushiki Kaisha (15,5%).

A operação será desenhada em julho para financiar a construção em andamento do "FPSO Sepetiba". O prazo do empréstimo-ponte é de seis meses, com uma opção de extensão por mais seis meses. A operação se beneficia de garantias do patrocinador, que devem ser liberadas mediante reembolso.

Espera-se que o reembolso ocorra após o fechamento e o primeiro levantamento do empréstimo do projeto. A margem de juros média ponderada da operação está alinhada com a margem esperada da linha de crédito rotativo de US$ 1 bilhão existente da SBM Offshore para o segundo semestre de 2020.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/07/2020

TRÁFEGO EM ESTRADAS DA ECORODOVIAS CAI 23,8% DURANTE A PANDEMIA
Publicado em 07/02/2020 as 05:39 PM

Rodovia entre Curitiba e Paranaguá é a única com saldo positivo até 30 de junho, de 11,8%, graças aos caminhões que abastecem o porto
Por Allan Ravagnani, Valor — São Paulo 02/07/2020 10h29 Atualizado

O tráfego total nas estradas sob concessão da Ecorodovias caiu 23,8% entre os dias 16 de março (início da quarentena no país) e 30 de junho, na comparação com o mesmo período de 2019, fruto da menor mobilidade diante da covid-19.

No Estado de São Paulo, onde estão as rodovias com maior movimentação do grupo, a concessão Ecovias dos Imigrantes, que liga a capital paulista à Baixada Santista, teve uma redução de 22,5% no volume total de veículos, incluindo leves e pesados.

Na Ecopistas, concessionária das rodovias do sistema Ayrton Senna e Carvalho Pinto, que faz a ligação entre a capital paulista, Vale do Paraíba e litoral norte do Estado, o tráfego foi 40,4% menor do que o visto um ano atrás.

A Ecovia Caminho do Mar, estrada entre Curitiba e o porto de Paranaguá, no Paraná, é a única que tem mostrado saldo positivo no período, tendo aumentado o número de veículos pedagiados em 11,8%, graças aos caminhões que abastecem o porto. Na Ecocataratas, que liga o interior do Estado (Guarapuava) a Foz do Iguaçu, a movimentação caiu 16,5%. A Ecosul, que administra rodovias do polo rodoviário de Pelotas no Rio Grande do Sul, viu o volume cair 1,6%.


— Foto: Reprodução

A Eco101, que corta o Espírito Santo de norte a sul, teve tráfego 14,1% menor. E a Ecoponte, que administra a ponte Rio-Niterói, perdeu 39,6% de volume de carros em seus pedágios no período.

As concessões Eco135 (MG) e Eco050 (MG-GO) não entram nesta estatística por não estarem sob a concessão da Ecorodovias em todo o período compreendido, mas a 135 teve redução de tráfego de 3,3% e a 050 viu um aumento de 1,2%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 02/07/2020

GOVERNO APONTA 39 ENTREGAS ENTRE OBRAS E CONCESSÕES EM TRANSPORTES NO SEMESTRE
Publicado em 07/02/2020 as 05:39 PM

Investimento ligado a rodovias e aeroportos soma R$ 3,5 bi, diz Tarcísio, que destaca novo contrato da Malha Paulista
Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília 02/07/2020 11h56 Atualizado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou nesta quinta-feira que o governo realizou no primeiro semestre deste ano 39 entregas, entre conclusão de obras e concessão de projetos, no setor de transportes.

De acordo com informações da pasta, o investimento relacionado às obras em rodovias e aeroportos totaliza cerca de R$ 3,5 bilhões. A lista de intervenções em rodovias inclui obras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com 126,9 km de duplicação, 88,5 km de pavimentação e 110,6 km de novas restaurações.

No segmento aeroportuário, o Ministério da Infraestrutura informou a entrega da nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes (SC) e a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR). Outros projetos foram entregues no setor de portos, o que inclui empreendimentos de pequeno porte em Parintins (AM), Coari (AM) e Turiaçu (MA).

Entre os ativos concedidos, o ministério informou três projetos: o leilão da BR-101/SC, com investimento previsto de R$ 7,4 bilhões na rodovia; o arrendamento do Cais Pesqueiro no Porto de Fortaleza/CE e prorrogação do contrato de concessão da Ferrovia Malha Paulista.

Para Tarcísio, o novo contrato da Malha Paulista, negociado há quatro anos entre governo, concessionária e órgãos de controle, foi um destaque do período. Ele observou que a renovação do contrato por mais 30 anos propiciará investimento de R$ 6 bilhões e representará “um marco” para o setor ferroviário brasileiro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 02/07/2020

GOVERNO ENTREGA ESTUDOS DA CONCESSÃO DE 22 AEROPORTOS AO TCU
Publicado em 07/02/2020 as 05:38 PM

Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, a previsão é de realizar o leilão no primeiro trimestre de 2021
Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília 02/07/2020 12h31 Atualizado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou nesta quinta-feira que enviou ontem os estudos para a concessão de mais 22 aeroportos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a previsão é de realizar o leilão no primeiro trimestre de 2021.

De acordo com Tarcísio, uma das inovações do modelo de concessão dos aeroportos é o fim da exigência de um operador aeroportuário com a fatia de 15% nos consórcios que vão fazer parte da disputa. "Isso vai liberar os aeroportos para os fundos de investimento. Temos certeza de que vamos ter leilões competitivos e vamos conseguir transferir esses ativos para a iniciativa privada por meio da concessão”, afirmou.

Durante o balanço de realizações no primeiro semestre, o ministro afirmou que o governo conta com 39 projetos de transportes em análise no tribunal, que totalizam R$ 36 bilhões em investimentos. Um dos projetos destacados pelo ministro é a Ferrogrão, ferrovia que transportará carga do principal polo de produção agrícola do Mato Grosso para o porto de Miritituba (PA).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 02/07/2020

BRASIL DEVE APROFUNDAR DEBATES FISCAL, DISTRIBUTIVO E DE PRODUTIVIDADE APÓS REAÇÃO INICIAL À CRISE, DIZ SCHYMURA
Publicado em 07/02/2020 as 05:38 PM

Considerando o despreparo do país, resposta no primeiro momento foi até acima do que se poderia esperar, disse diretor do Ibre/FGV na Live do Valor
Por Anaïs Fernandes, Valor — São Paulo

O Brasil estava tão despreparado para lidar com um desafio como o imposto pela pandemia de covid-19 que a resposta das autoridades à crise até foi acima do que se poderia esperar, avalia Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

"É muito difícil criarmos programas num país tão despreparado para esse tipo de situação. Acho que nossa resposta foi até acima do esperado, do ponto de vista da visão negativa que temos do Estado brasileiro. Ele acabou respondendo aquém do que gostaríamos, mas além do que esperaríamos", disse na Live do Valor desta quinta-feira.

Embates políticos complicam a reação e geram um "custo grande para a sociedade", segundo o economista, mas ele reconheceu também que instituições de países emergentes como um todo "não estão preparadas para uma situação dessas". "E mesmo no primeiro mundo tem muita dificuldade de lidar com isso", ele acrescentou, citando os Estados Unidos.

Para Schymura, o SUS, por exemplo, deu uma resposta "bastante satisfatória". "Percebemos quão importante é ter um sistema mais estruturado de saúde" , disse. Ele citou também a velocidade impressionante de aprovação do auxílio emergencial.

Outras medidas, como de crédito a pequenas e médias empresas, têm encontrado mais dificuldade, mas, segundo Schymura, essa não é uma tarefa simples no país já há um tempo. "Além disso, temos a dificuldade do lado fiscal, sempre o temor de que ele pode sair de controle, de como os agentes econômicos vão interpretar isso", disse.

Ele destacou o elevado grau de incerteza desta crise ao mencionar o desempenho do Índice de Incerteza da Economia (IIE-Br), calculado pelo Ibre. "Na série, no maior grau de incerteza, em momentos como a transição do governo FHC para Lula, na crise de 2008, no impeachment da Dilma, quando o Brasil perdeu grau de investimento ou no estouro da questão do Temer com Joesley, em todos esses momentos ele nunca ultrapassou 130 pontos. Em abril, chegou a 230. É uma coisa abissal, inacreditável. Eu nem sabia que conseguiríamos chegar nesse nível de incerteza, é como se tivesse estourado o termômetro", afirmou.

O índice já recuou e ronda atualmente 170 pontos, o que ainda é um nível extremamente elevado, observou Schymura.

Expectativas têm um papel fundamental nesse cenário, segundo ele. "No momento em que se começa a perceber que a pandemia está sendo controlada, começa a haver cobrança: será que a dívida vai conseguir ser rolada, conseguiremos equilibrar a situação fiscal?", exemplificou.

"De outro lado, pessoas que perderam o emprego aceitam essa condição hoje porque entendem que a pandemia gerou uma parada brusca da economia, mas todo mundo quer ter emprego, de alguma maneira esperam que o governo e a classe política providenciem para que não fiquem desempregadas", afirmou.


— Foto: Reprodução/Youtube

Conforme o país for saindo de um momento mais agudo da crise, Schymura disse esperar um retorno aos debates sobre "disputa distributiva". "A briga para manter o fiscal sob controle, políticas de incentivo de geração de emprego e crescimento, outras políticas para atender os mais vulneráveis, programas sociais que consigam manter a condição mínima de dignidade das pessoas", listou.

Para ele, a ideia do governo de unificar diversos programas de proteção social existentes em torno de uma única renda básica faz sentido. "Tem que focar mesmo, não temos espaço fiscal muito grande", disse. "Isso conceitualmente é lindo, só que, na prática, é muito mais complicado de fazer, porque alguns vão perder, outros vão ganhar", afirmou.

Por isso, diz, é importante que o governo apresente logo sua proposta. "Montar esse programa não vai ser tarefa simples, vai ser um debate acalorado. O importante é que o governo lance mão logo, que se comece a discutir rápido com o Congresso e que se dê um norte com relação a esse programa, porque o que a gente vê pela frente é intensa agenda de debates e demandas, e não podemos esquecer que a questão fiscal é fundamental que se dê um tratamento", disse.

Na valiação do economista, o teto de gastos "está com os dias contados" , mas, para ele, existe hoje um amadurecimento suficiente do debate das contas públicas no país para encontrar uma solução que o substitua e atenda às necessidades de garantias fiscais.

Com o crescimento do déficit primário e do endividamento, diante do aumento de gastos para fazer frente à pandemia, Schymura afirmou ser inevitável uma elevação da carga tributária, algo como o retorno da CPMF ou o aumento da Cide. Essa deve ser, no entanto, uma resposta temporária e de curto prazo, segundo ele. "Não devemos manter essa política porque ela é desastrosa, gera muita ineficiência para a economia", disse.

O aumento de impostos é, inclusive, prejudicial do ponto de vista da produtividade do país, um tema que Schymura gostaria de ver mais em debate. "Seria importante o país colocar essa agenda da produtividade. A impressão que tenho é que nesse momento a discussão vai ser apenas para o ajuste fiscal, que é prioritário, mas é importante também que as medidas que venham a ser aprovadas tenham em mente a questão da produtividade", afirmou.

Em um âmbito mais estrutural, o diretor do Ibre/FGV citou a importância do combate a monopólios e a resistência a pressões de grupos de interesse organizados, de forma que também haja a defesa de "interesses difusos". Essas são questões importantes, por exemplo, para debate da reforma tributária. "Cada um fica tentando defender o seu e, quando gera o agregado, temos uma carga tributária bastante alta para a distribuição de renda que nós temos. Temos uma distribuição de renda muito ruim e uma carga tributária muito alta, é uma coisa até difícil de entender", afirmou.

Ele reconheceu, porém, que retomar o debate da reforma tributária após o choque que os serviços sofreram na pandemia será um desafio adicional, já que o setor era um dos que mais alegava perdas com as mudanças propostas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 02/07/2020

PETROBRAS REFORÇA CARTEIRA DE ATIVOS À VENDA NO MERCADO
Publicado em 07/02/2020 as 05:38 PM

Petroleira põe mais seis ativos à venda em um mês e avança com refinarias; venda da TBG emperra
Por André Ramalho, Francisco Góes e Rafael Rosas — Do Rio 02/07/2020 05h01 Atualizado

Castello Branco, da Petrobras: depois da baixa contábil de US$ 13,4 bilhões, é ‘improvável’ novas baixas em 2020 — Foto: Silvia Zamboni/Valor

Em meio ao choque de preços do petróleo e da necessidade de fazer caixa, a Petrobras vem reforçando a sua carteira de desinvestimentos. Desde junho, a companhia colocou seis novos pacotes de ativos à venda, incluindo campos maduros, termelétricas e blocos de exploração. Enquanto lança novas oportunidades de negócios, no mercado, a petroleira avança na abertura dos setores de refino e gás natural. Diante das turbulências na bolsa, por outro lado, a estatal preferiu segurar por ora a alienação da BR Distribuidora e da Braskem, e esperar um momento melhor.

Ao participar da “Live do Valor ”, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a pandemia da covid-19 atrasou um pouco as negociações das oito refinarias colocadas à venda pela empresa. O executivo, porém, afirmou que mantém a expectativa de assinar os contratos ainda este ano. Segundo ele, não há indícios de desistência por parte dos investidores que manifestaram interesse durante a fase não vinculante. “Mas pode ser que um ou outro [contrato] escorregue para 2021.”

A intenção da estatal é liquidar as operações em 2021. Na semana passada, a estatal recebeu as propostas vinculantes pela refinaria RLAM, na Bahia. Segundo Castello Branco, as ofertas atenderam às expectativas. “Ficamos felizes com as propostas recebidas. Não foram muitas [ofertas] não, mas não há motivo para ficarmos desanimados. Pelo contrário, ficamos animados. Foi o primeiro ativo grande colocado à venda neste ano, diante de um cenário tão complexo para a economia global e para setor do petróleo”, comentou.

Segundo ele, a REPAR (PR) será a próxima unidade a receber as propostas vinculantes, em agosto. Questionado como a Petrobras se prepara para lidar com a competição no setor, Castello Branco disse que a empresa aposta na redução de custos e no fortalecimento do marketing de vendas e logística.

O executivo destacou que, para reduzir custos, um dos focos está nas despesas com pessoal. Ele disse que quase 10 mil empregados devem se desligar da estatal entre 2020 e 2021, por meio dos programas de desligamento voluntário (PDVs). O número representa um corte de 22% do efetivo da controladora, que fechou 2019 com 46,4 mil funcionários. O objetivo é reduzir o quadro para 30 mil, após a conclusão dos PDVs em curso e dos desinvestimentos no refino. “[30 mil] é algo suficiente para que a companhia continue a operar bem”, afirmou.

Castello Branco destacou que, com um efetivo menor e com a ampliação do uso de teletrabalho (herança cultural da pandemia), a Petrobras espera utilizar oito prédios corporativos em 2021 - ante os 17 que a empresa usava em 2019.

Além de assinar um termo de compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para abertura do refino, a Petrobras também se comprometeu a reduzir sua presença no gás. A empresa vai sair dos negócios de distribuição e transporte. Nesse sentido, a companhia iniciou a venda da Gaspetro e das fatias remanescentes na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e Transportadora Associada de Gás (TAG).

A venda dos 51% da estatal na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), por sua vez, emperrou num impasse entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a definição da nova tarifa do gasoduto Gasbol. A empresa defende que a tarifa deveria ser mais barata do que o valor estimado pelo regulador. “Essa situação não está bem definida, o que traz incertezas para o potencial comprador da TBG. Seria bom que isso já fosse definido”, disse.

Sobre a venda dos 51% da Petrobras na Gaspetro, o executivo afirmou que é possível que a empresa de gás - que reúne os ativos de distribuição da estatal, numa sociedade com a Mitsui - seja vendida ainda em 2020. Segundo ele, a japonesa tem o direto de preferência, mas que até agora não manifestou a intenção de exercê-lo.

Castello Branco comentou ainda sobre os desinvestimentos por vir. A ideia é vender todos os campos maduros, em terra e em águas rasas. Além disso, a empresa tem planos de vender, na bolsa, uma fatia adicional dos 37,5% que ainda detém na BR e também os seus 36,1% na Braskem. Nos dois casos, a Petrobras aguarda melhores condições no mercado de capitais. “A bolsa brasileira foi uma das que mais caíram desde o início do ano. Isso criou um ambiente não amigável para uma operação. Temos que ser pacientes e aguardarmos o momento certo”, afirmou.

O programa de venda de ativos é um dos pilares da estratégia de redução do endividamento da companhia. Mesmo em meio à crise do setor, a estatal tem mantido ativa a carteira de desinvestimentos. Desde a eclosão do choque de preços, a estatal colocou à venda, por exemplo, suas eólicas e a NTS. De um mês para cá, o movimento se intensificou, com a abertura dos processos para alienação de blocos exploratórios no Espírito Santo, termelétricas, os polos terrestres de Alagoas (AL) e Urucu (AM), campos em águas rasas no Ceará e Tartaruga (Sergipe-Alagoas).

Castello Branco acredita que o mercado de petróleo chegou ao fundo do poço em abril e que o setor deve se recuperar gradualmente. Ele destacou, no entanto, que os preços da commodity tendem a se manter baixos nos próximos anos. Tanto que a companhia fez uma baixa de ativo por perda no valor recuperável dos ativos da ordem de US$ 13,4 bilhões no primeiro trimestre. Segundo ele, é improvável que novas baixas do tipo sejam contabilizadas este ano.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 02/07/2020

EM BUSCA DE AGENDA POSITIVA, GOVERNO VAI ANUNCIAR A INAUGURAÇÃO DE 30 OBRAS PÚBLICAS
Publicado em 07/02/2020 as 05:37 PM

Orçado em R$ 4 bilhões, pacote inclui projetos de infraestrutura; Bolsonaro deve participar de novas inaugurações
Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em busca de uma agenda positiva em meio à crise econômica desencadeada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal deve anunciar hoje que pretende inaugurar mais de 30 obras públicas de infraestrutura neste segundo semestre do ano, com investimentos que somam cerca de R$ 4 bilhões.

Executados pelo Ministério da Infraestrutura, os empreendimentos envolvem o setor portuário, de rodovias e aeroportos, e devem se somar a outras 36 inaugurações feitas entre janeiro e junho deste ano.


BR-381
Pacote inclui obra na BR-381, em Minas Gerais. Foto: DNIT/MG

Entre as entregas, estão cinco instalações portuárias na região Amazônica; lotes de pavimentação na Transamazônica; conclusão de pontes sobre o Rio São Francisco, Rio Madeira e Rio Parnaíba; reforma no aeroporto de Congonhas; e mais lotes de duplicação da BR-381, em Minas Gerais – que está entre as rodovias com o maior número de acidentes do Brasil.

Se no primeiro semestre as inaugurações ficaram restritas a mensagens comemorativas nas redes sociais – em razão da pandemia –, para os próximos meses o governo organiza uma agenda de visitas aos Estados, em parceria com os parlamentares da base. A ideia é que o presidente Jair Bolsonaro também participe desse cronograma.

O assunto foi tema de reunião na semana passada entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO). Logo depois do encontro, o ministro adiantou o plano nas redes. “Organizaremos uma agenda de inaugurações nos Estados prestigiando a base e com a presença do presidente @JairBolsonaro”, disse Freitas.

O ministério também deve divulgar hoje o balanço das 36 inaugurações feitas no primeiro semestre deste ano, que contaram com R$ 3,5 bilhões de investimento público. Apesar dos planos dentro do Pró-Brasil de incrementar o orçamento da pasta para aplicação em obras públicas, a conclusão dos empreendimentos no segundo semestre será feita sem recursos extras. O orçamento do Ministério da Infraestrutura para 2020 é de cerca de R$ 8 bilhões.

Os números são comemorados dentro da pasta, já que a previsão é de repetir o feito do ano passado e executar quase que a totalidade dos recursos previstos no orçamento.

Relacionamento

O cronograma de inaugurações com a participação de Bolsonaro, prestigiando parlamentares da base, ocorre no contexto da nova interlocução do Planalto com o Congresso, que conta também com a distribuição de cargos. Na última sexta-feira, ao lado de deputados do Centrão, o presidente fez uma rápida passagem pela Região Nordeste e inaugurou parte da Transposição do Rio São Francisco, projeto iniciado ainda em 2007, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de buscar ganhos políticos com a entrega de equipamentos e a conclusão de obras em diferentes regiões do País, Bolsonaro tem alinhado o discurso para reforçar a ideia de que está ao lado do povo mais humilde. Na última terça-feira, ele convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para acompanhá-lo nos deslocamentos pelo Brasil./COLABOROU JULIA LINDNER
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 02/07/2020

GOVERNO PODE FAZER ‘PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL’ PARA CONCESSÃO DE TRÊS RODOVIAS
Publicado em 07/02/2020 as 05:37 PM

Legislação permite que o governo estenda o prazo do contrato por até dois anos quando há estudo ou licitação em andamento, mas sem tempo hábil até que um novo operador assuma
Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta quinta-feira, 2, que o governo pode adotar a prorrogação excepcional, por até dois anos, das concessões de três rodovias cujos contratos vencem no início de 2021, entre elas a da Nova Dutra. A alternativa é pensada uma vez que os novos leilões não devem ocorrer a tempo do encerramento dos contratos atuais. Os outros trechos são os administrados pela CRT (Rio-Teresópolis) e Concer (Juiz de Fora-Rio). Junto da Dutra, essas rodovias foram repassadas à iniciativa privada em 1996, na primeira etapa de concessões. Os contratos, de 25 anos, vencem em março do próximo ano.


Tarcísio de Freitas, Ministro de Infraestrutura Foto: Adriano Machado/Reuters

A legislação permite que o governo estenda o prazo do contrato por até dois anos quando há estudo ou licitação em andamento, mas sem tempo hábil até que um novo operador assuma. Segundo Freitas, o período de prorrogação excepcional será pequeno.

"Vamos ter gap (entre o vencimento) com assinatura do contrato. Lei permite que prorrogue por até dois anos. Provavelmente a gente deve fazer uma prorrogação excepcional", disse o ministro ao ser questionado sobre a situação das três rodovias em coletiva nesta quinta. A previsão inicial da pasta era de realizar os leilões ainda neste ano, o que não irá mais ocorrer.

Freitas comentou que os projetos carregam muitas novidades regulatórias e tecnológicas e que, em razão disso, o tempo de estruturação acabou se estendendo. "A consulta pública da nova Dutra foi extensamente discutida", disse o ministro, para quem as consultas dos outros dois trechos serão mais simples, uma vez que o modelo utilizado já estará "compreendido". Segundo Freitas, a consulta pública para a nova concessão da Rio-Teresópolis será aberta em breve.

Até final de julho ou meados de agosto, a pasta pretende enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos do leilão da Nova Dutra e da BR-381/262, outra que teria o certame realizado neste ano, mas adiado para 2021, além do projeto da Ferrogrão. "Até o final de julho e meados de agosto devemos encaminhar os estudos da BR-381/262, da nova Dutra, que estamos agregando a Rio-Santos, e da Ferrogrão. Vamos ter aí 42 projetos em análise, com R$ 75 bilhões de investimento a serem contratos", disse.

Obras públicas

Freitas comentou também que as entregas de obras públicas de infraestrutura no primeiro semestre cobriram 22 das 27 unidades da federação. Balanço divulgado hoje pela pasta aponta investimentos de cerca de R$ 3,5 bilhões realizados em empreendimentos de janeiro a junho, incluindo 126,9 km de rodovias duplicadas, 88,5 km pavimentados e 110,6 km de novas restaurações.

"O mais importante é que essas obras garantiram emprego para as pessoas", disse Freitas sobre as obras inauguradas. O ministro comentou ainda que a BR-163 deve estar toda pavimentada até Santarém (PA) até o fim de 2021. Como antecipou na quarta o Estadão/Broadcast, as 33 obras previstas para serem inauguradas no segundo semestre do ano devem contar com investimentos de R$ 4 bilhões a R$ 4,5 bilhões, sem incremento no orçamento atual da pasta.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 02/07/2020

POR QUE EMBARCAR NAS AÇÕES DA RUMO LOGÍSTICA (RAIL3)
Publicado em 07/02/2020 as 05:33 PM

Forte relação com o setor agro e a renovação antecipada da Malha Paulista trazem boas perspectivas para os papéis da companhia
Por ISAAC DE OLIVEIRA - isaac.oliveira@estadao.com



Os especialistas avaliam que a companhia tem potencial para os próximos meses, dada à defasagem da estrutura rodoviária do País e as perspectivas concretas de crescimento do tímido setor ferroviário, do qual a Rumo tem protagonismo

No final de maio, o governo federal renovou a concessão da Malha Paulista com a Rumo por 30 anos

Expansão garantida de malhas ferroviárias, investimento em tecnologia para aumentar o escoamento de commodities, expectativa de saldo positivo no setor de agronegócio a despeito da pandemia de coronavírus. Estes são alguns dos fatores que trazem animosidade sobre as ações da Rumo Logística (RAIL3). Apesar de não ter tanta visibilidade quanto outras “queridinhas” entre investidores, a companhia tem seu papel recomendado na carteira de algumas casas ouvidas pelo E-investidor.

Os especialistas avaliam que a companhia tem potencial para os próximos meses, dada à defasagem da estrutura rodoviária do País e as perspectivas concretas de crescimento do tímido setor ferroviário, do qual a Rumo tem protagonismo.

No final de maio, o governo federal renovou a concessão da Malha Paulista com a Rumo por 30 anos. A ferrovia é um importante trecho de escoamento da produção do País para o porto de Santos, mas é vista como o gargalo do setor porque atende demanda não apenas do escoamento da produção de grãos do Mato Grosso e de Goiás, como de outros produtos. Há ainda expectativa pelo avanço da operação da companhia na Malha Norte.

“É uma empresa que se beneficia do mercado agrícola, que este ano está tendo uma boa safra, o transporte de carga garantido. E ela fez essa renovação antecipada e vai ter esses ajustes”, avalia Francisco Cataldo, da Ágora Investimentos.

Apesar de entender que o acordo comercial reafirmado por Donald Trump com a China pode representar algum risco para os volumes de exportação da Rumo em 2021, a Ágora lembra que os agricultores brasileiros já venderam mais de 40% de sua colheita de soja em 2021, o que mitiga parcialmente esse risco. “Mantemos nossa recomendação de compra para a Rumo”.

Reestruturação melhorou imagem da companhia no mercado

Para o analista da Toro Investimento, Daniel Herrera, a Rumo é o ativo mais interessante do ponto de vista de escoamento de commodities. Com uma mudança operacional nos últimos anos, ele explica que a empresa ganhou confiança ao reverter o quadro de prejuízos e adquirir lucros. Além disso, ele sublinha a posição da companhia que venceu leilão de trecho da Ferrovia Norte-Sul em 2019.

“Como estamos preocupados com o nível de aquecimento da Economia interna, apostamos em empresas voltadas para o mercado externo e exportadoras. A Rumo se beneficia muito disso. A exportação de grãos não deve ser sensivelmente afetada pela pandemia e ela tem tudo para continuar tendo bons ganhos neste contexto”, diz Herrera.

Com o papel cotado a R$22,97 no pregão desta quarta-feira (2), Daniel ainda vê margem para uma valorização. “A gente ainda acha que tem espaço para a ação buscar as máximas dela, que estão em torno de R$ 27, talvez até R$ 30, especialmente neste contexto.”

Alta do Dólar e sucesso no agro animam

Luis Sales, da Guide Investimento, enxerga cenário positivo tanto no curto, quanto médio prazo, com os planos de expansão das malhas ferroviárias. O analista destaca o baixo impacto da pandemia no setor de Agronegócio, considerado essencial, e continuidade de uma forte exportação para a China.

“Vimos um movimento favorável ao agronegócio, que deve beneficiar Rumo, principalmente por conta do dólar mais alto neste ano. Tem expectativa dos volumes de embarques crescendo. A safra de soja foi positiva no Brasil, os preços estão bons. A companhia vem investindo em novas tecnologias, novos vagões, justamente para poder reduzir custos e se tornar competitiva cada vez mais, e se tornar uma alternativa melhor do que é o transporte rodoviário”, observa Sales.

Daniel, da Toro, também acrescenta que não foi tão afetada pela crise sanitária, e que aplicou várias medidas de saúde, como testagem nos locais de trabalho, atendimento aos seus trabalhadores. “E o agronegócio vai continuar produzindo relativamente normal, vai continuar exportando. Então ela acaba não sofrendo esse baque que a maioria das empresas sofreram no primeiro trimestre e vão sofrer muito forte no segundo”, avalia Daniel.

Expectativa positiva para o segundo trimestre

Apesar de ter sofrido prejuízo no primeiro trimestre, o analista da Toro lembra que este saldo se deu devido a alguns problemas operacionais e porque a safra de soja sofreu um atraso em relação ao ano passado. “Mas o prejuízo deve ser revertido nos resultados do segundo trimestre, com essa mudança da safra”, diz.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 02/07/2020

NOVO MARCO DO SANEAMENTO: É PRECISO DEIXAR DE LADO O PRECONCEITO PARA AVALIAR OS BENEFÍCIOS
Publicado em 07/02/2020 as 05:33 PM

Por Tiago Jacques*


Tiago Jacques. FOTO: DIVULGAÇÃO

O espaço ocupado pelas concessionárias privadas de saneamento no Brasil ainda é mínimo: equivalente a apenas 6% do total dos municípios. Companhias estaduais, principalmente, e autarquias municipais são responsáveis pelo atendimento dos outros 94% do território nacional. A diferença reflete em parte uma estratégia histórica, adotada nos tempos dos Governos antidemocráticos. Nos anos 70, quando foi criado o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), as companhias estaduais assumiram o papel de protagonistas no esforço para a universalização dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos.

Até meados dos anos 80, quando o Planasa foi descontinuado, o trabalho executado principalmente com recursos do extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) permitiu que a água chegasse às torneiras de milhões de brasileiros. Por outro lado, a universalização da coleta e tratamento de esgoto esteve longe de ser atingida. O pior ainda estava por vir. Entre o fim dos anos 80 e a primeira década dos 2000, a falta de organização do setor foi flagrante.

O resultado é inequívoco. No Brasil, atualmente há 100 milhões de pessoas sem acesso ao esgoto e 35 milhões sem água tratada. O País, 9ª economia mundial, aparece na 117ª.  posição do ranking mundial do saneamento. O novo marco regulatório, aprovado há poucos dias no Senado, pretende mudar essa realidade.

Mas sua aprovação fez ressurgir um velho fantasma que assombra prefeitos e empresários: o preconceito. A grita foi geral entre parte da população, que viu na modernização das regras uma brecha para a “privatização da água” no País.

Devagar com o andor. Antes de mais nada, cumpre esclarecer que não há previsão legal de privatização dos serviços de saneamento. O setor opera no regime de concessões. Ou seja: as empresas, privadas ou públicas, investem e operam os sistemas, que são de titularidade dos municípios. O trabalho é executado sob supervisão pública – a partir da aprovação do novo marco, à cargo de uma agência reguladora nacional – e toda a infraestrutura é “devolvida” sem ônus ao poder público após o fim do prazo de concessão.

Além disso, o projeto aprovado não é mandatório: cada Prefeito ou grupo de Prefeitos (em caso de formação de blocos regionais) poderá decidir/escolher a melhor forma de prestação do serviço. Na prática, os Prefeitos poderão optar por terem o serviço prestado por meio de uma Companhia Estadual, pelo contrato de programa vigente – porém, com ajustes decorrentes do novo marco, como as metas de universalização – ou poderão deflagrar processo licitatório, no qual poderão participar, em regime de isonomia, empresas privadas e também públicas, para a concessão plena ou até mesmo uma parceria público-privada.

O principal problema do setor de saneamento é a carência de investimentos em infraestrutura. Os números mostram que entre 2014 e 2017 os reajustes praticados nas tarifas de água e esgoto foram de 30,7%. No mesmo período, os recursos aplicados em obras caíram cerca de 3%. Parte significativa do aumento de receitas foi para pagamento da folha, que nas Companhias Estaduais representa aproximadamente a metade do faturamento. Nas empresas privadas, a folha consome aproximadamente 22% dos recursos. Em sentido oposto, empresas privadas, pelo menos as que operam no Brasil, mostram-se mais eficientes e investem 2,5 vezes a mais que as empresas públicas.

No momento, investir é essencial. Os custos para a universalização podem chegar a R$ 700 bilhões – e estudos econométricos indicam que cada R$ 1 bihão de investimento no setor gera cerca de 60 mil empregos. Ou seja: ao combater uma chaga social brasileira, as obras de saneamento também podem alavancar a retomada da geração de postos de trabalho no País.

O Saneamento é o setor de infraestrutura que tem o menor investimento privado e é o pior de todas as infraestruturas nacionais (portos, aeroportos, rodovias, energia). Por outro lado, é o que detém atualmente a maior demanda por investimento. A razão do entrave é a inexistência de um marco legal que traga segurança jurídica e regulatória, que permita a atração de capital – nacional e internacional – de longo prazo.

Qual a solução trazida pelo novo marco legal do saneamento? O projeto abre o mercado de saneamento para investimentos privados, cria a obrigatoriedade de as Companhias Estaduais competirem em pé de igualdade com as empresas privadas, sem mais poder celebrar os contratos de programa, sem concorrência e sem licitação.

As Companhias Estaduais poderão continuar a prestar serviços, desde que cumpram as metas de universalização, façam os investimentos necessários e se tornem eficientes. O foco é na obtenção da universalização do sistema até o ano de 2033 – regra geral. Estes contratos passarão a conter metas de prestação do serviço e cobertura que hão de serem cumpridas, sob pena de rescisão contratual, o que não existe atualmente.

É preciso fugir do debate ideológico que alçou o Brasil para a era medieval no saneamento. Pouco importa se o serviço será prestado por empresa pública ou privada. Essencial é que ele seja prestado, com qualidade, modicidade tarifária, regularidade e eficiência. Serviço caro é aquele que não é prestado. Mais que nada, é preciso que se passe a olhar mais para o cidadão, que receberá o serviço, do que para quem irá fazer a sua prestação.

Assim, o novo marco regulatório não consiste em um projeto de privatização do saneamento, pois os ativos permanecerão com o Poder Público, a quem caberá cobrar pelas metas de cobertura e qualidade. O novo marco representa um projeto consistente de meta de universalização do serviço em todo o território nacional.

*Tiago Jacques, advogado da Cavallazzi, Andrey, Restanho e Araujo Advocacia
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 02/07/2020

GOVERNO PREVÊ QUE EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS VÃO SUPERAR IMPORTAÇÕES EM US$ 55,4 BILHÕES EM 2020
Publicado em 07/02/2020 as 05:33 PM

Balança comercial brasileira registra superávit de US$ 23 bilhões no 1º semestre, valor 10,3% menor que nos seis primeiros meses do ano passado
Por Eliane Oliveira



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Exportações caíram para os principais mercados, com exceção da China Foto: Fábio Rossi / Agência O Globo

O crescimento das vendas de produtos do agronegócio para os países asiáticos e o desaquecimento das economias doméstica e mundial levaram o governo a rever suas previsões para a balança comercial em 2020. Se, em abril último, o resultado esperado para este ano era de um superávit de US$ 46,6 bilhões, agora a expectativa é de um saldo positivo maior, de US$ 55,4 bilhões. Esse valor é equivalente a US$ 7,3 bilhões a mais do que no ano anterior.

A melhora da projeção, no entanto, deve-se menos ao desempenho das exportações, estimadas em US$ 202,5 bilhões, do que das importações, que na avaliação do Ministério da Economia seriam de US$ 147,1 bilhões. Para os técnicos, a taxa de redução dos gastos no exterior em relação a 2019, de 17%, será maior do que a esperada para as vendas externas, de 10,2%.

— É possível que o cenário mude, devido à grande incerteza sobre o que acontecerá sob o ponto de vistas global. Já existe, por exemplo, uma sinalização de que a economia começa, timidamente, a dar sinais de recuperação a partir deste mês — ponderou o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, ao divulgar, nesta quarta-feira, os números da balança comercial brasileira.

Nos seis primeiros meses deste ano, as exportações brasileiras caíram para os principais mercados, com exceção da China. Enquanto as vendas para o mercado mercado chinês subiram 14,9% em relação ao primeiro semestre de 2019, houve reduções nos embarques para destinos como os Estados Unidos (31,6%), Argentina (28,1%), Europa (6,8%) e Oriente Médio (29,7%).

— Nossos resultados estão sendo muito influenciados pela queda vertiginosa dos preços internacionais. Mas há uma demanda pelo consumo de alimentos, principalmente da Ásia. Mesmo em situações de crise, os países consumidores continuam comprando alimentos - enfatizou Ferraz.

No caso das importações, a queda foi generalizada. As vendas para a Ásia caíram 10,3%; para os EUA, 4,4%; para a Argentina, 30,8%; e para a União Europeia, 8,2%.

Números do comércio exterior

Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Economia, no primeiro semestre de 2020, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 23 bilhões, valor 10,3% menor do que o contabilizado nos seis primeiros meses do ano passado. As exportações, de US$ 102,4 bilhões, caíram 6,4%, e as importações, de US$ 79,4 bilhões, tiveram uma queda de 5,2%. Com isso, a corrente de comércio (soma das vendas externas com as compras no exterior), de US$ 181,8 bilhões, diminuíram 5,9%.

O setor agropecuário continuou contribuindo para o superávit, com exportações de US$ 26,2 bilhões, valor 26,8% superior ao verificado no mesmo período de 2019. A participação dessa categoria de produtos no total exportado subiu de 19,4% no ano passado para 25,6%. As maiores reduções ocorreram nas vendas de automóveis (46,5%), aeronaves (58,1%) e celulose (28,6%).

Por outro lado, a indústria de transformação perdeu espaço na pauta de exportações, de 58,6% para 53,2%. As vendas no exterior, de US$ 54,4 bilhões, caíram 15,1%.

Em junho, houve um superávit de US$ 7,5 bilhões, com exportações de US$ 17,9 bilhões e US$ 10,4 bilhões. As vendas externas caíram 12% e os gastos no exterior tiveram um decréscimo de 27,4%. A corrente de comércio, de US$ 28,4 bilhões, diminuiu 18,4%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 02/07/2020

GOVERNO VAI INVESTIR ATÉ R$ 4,5 BILHÕES EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO 2º SEMESTRE
Publicado em 07/02/2020 as 05:32 PM

Segundo ministro, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos de portos, além de 2 renovações de concessão de ferrovias
Por André Machado


Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura: novos investimentos. Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob

RIO - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quinta-feira que foram investidos R$ 3,5 bilhões na realização de obras no país ao longo do primeiro semestre do ano, e já estão orçados entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões para novas entregas no segundo semestre.

Em entrevista coletiva pela internet, Freitas também mencionou planos a médio prazo, referindo-se também ao setor de licitações.

— Estão previstos R$ 250 bilhões de investimentos a serem contratados em licitações nos próximos dois anos e meio — afirmou. — Tudo respeitando nossos pilares fiscais e o teto de gastos.

Segundo dados do ministério, já foram entregues este ano 39 obras em 27 semanas, sendo 23 delas entre março e junho, período mais afetado pela pandemia do novo coronavírus e sua consequente crise econômica, provocada pelas medidas de isolamento.

A inauguração de obras é parte de uma estratégia do governo federal de implementar uma agenda positiva para recuperar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Mas, apesar dos números otimistas apresentados, vale lembrar que o investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de R$ 8,3 bilhões, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo GLOBO. E as perspectivas para este ano se tornaram complicadas com a pandemia.

Foco na logística

Entre as obras destacadas pelo ministro na primeira metade do ano, estão quase 127 quilômetros de rodovias duplicadas e 88,5 quilômetros pavimentados, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e danova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.

Ele também mencionou a inauguração de portos de pequeno porte em Parintins  e Coari, no Amazonas, e Turiaçu, no Maranhão.

Segundo Freitas, o maior foco do ministério, desde que começou a pandemia, foi preservar a logística dos transportes para evitar o desabastecimento.

— O presidente Jair Bolsonaro nos orientou a preservar a logística, de modo que nos reunimos com o conselho de secretários dos estados para rever decretos, garantir a estrutura de suporte aos caminhoneiros e criar protocolos de segurança nos terminais aeroportuárrios — explicou. — Assim, mesmo com a pandemia, tivemos uma vitória silenciosa ao garantir o escoamento de uma safra agrícola recorde e manter o abastecimento.

Segundo o ministro, também foi determinado no período o início imediato de obras como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367 em Minas Gerais até a divisa com a Bahia, e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.

Dezenas de leilões

Já para o segundo semestre, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos de portos, além de 2 renovações de concessão de ferrovias, totalizando até R$ 4,5 bilhões

— Mas qualquer incremento nesse orçamento será muito bem-vindo — atalhou Freitas.

Sobre as futuras licitações, está previsto em  agosto o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, que deverão receber R$ 420 milhões de investimentos. Na seara ferroviária espera-se publicação de edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste até o fim do 3º trimestre para que o leilão consiga acontecer ainda neste ano.


O ministério também planeja enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste mês a proposta de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra, para publicar o edital até dezembro.

O projeto, segundo o ministério, deve injetar R$ 32 bilhões na rodovia para construção e manutenção.

— De 44 leilões planejados originalmente, o TCU está analisando um total de 42 projetos, com R$ 75 bilhões a serem contratados - disse Freitas.

Também está prevista a entrega em julho ao órgão de estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos – Blocos Sul, Norte e Central –, com investimentos futuros previstos de R$ 6,7 bilhões.

Na rodovia Transamazônica, deverá ser concluída mais uma etapa da pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento. A BR-163, um dos principais corredores de escoamento da safra de grãos do País, também será pavimentada no trecho que vai do entroncamento com a BR-230, em Campo Verde (MT), até Rurópolis (PA).

Ambiente de negócios

Segundo o ministro, o foco do governo com as obras não é politizar, nem focar na arrecadação.

— Nosso foco não é a arrecadação em si, mas gerar investimento e aumentar nossa competitividade. E gerar empregos, que é uma obsessão do governo.

Ele garante que haverá players para os futuros leilões, frisando que o governo sonda previamente o interesse dos investidores.

Itaú: 'Não é razoável esperar recuperação da economia sem progresso contra a pandemia', diz economista-chefe do banco

— Num cenário de juros baixos, projetos que remuneram entre 8,5% e 11% atraem os investimentos. Os fundos virão, quem for mais rápido ganhará o coração dos investidores. Quem não quer entrar na concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont?

O plano de Freitas é transformar o ambiente de negócios "revendo regulações que prejudiquem o setor privado". Ele cita como exemplo o plano de eliminar que 15% dos investimentos em aeroportos venham obrigatoriamente de operadores do setor.

— Isso abriria a licitação de aeroportos para os fundos de investimento.

Vertentes do Pró-Brasil

Referindo-se ao programa Pró-Brasil, o ministro o definiu como uma iniciativa importante e uma aposta para a retomada da economia. Freitas explicou que ele tem duas vertentes: a da mudança de regulação, que tem justamente a ver com a transformação do ambiente de negócios, e a legislativa, do Congresso, dos projetos de lei.

— E os parlamentares, com os presidentes das Casas pró-business, têm demonstrado uma grande atenção a essa pauta, de melhorar o ambiente de negócios — destacou o ministro. — A recente aprovação do marco regulatório do saneamento tem o poder de desencadear uma série de investimentos privados e traz mais segurança jurídica ao setor, ajudando a formatação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões por parte dos estados.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 02/07/2020

BB COMEÇA A OFERECER LINHA DE CRÉDITO DE R$ 3,7 BI A PEQUENAS EMPRESAS TRÊS SEMANAS APÓS LANÇAMENTO
Publicado em 07/02/2020 as 05:32 PM

Segundo o banco, foram fechadas até agora 1.500 operações no Pronampe, programa que prevê atingir 180 mil micro e pequenos empreendimentos
Por Marcello Corrêa


Rubem Novaes, Presidente do Banco do Brasil Foto: Claudio Belli / Valor Econômico

BRASÍLIA - O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira que começou a oferecer empréstimos por meio do Pronampe, linha de créditos para micro e pequenas empresas.

O início das operações ocorre cerca de três semanas após o lançamento do programa, criado para reduzir os efeitos da crise do coronavírus, e três meses após o início da pandemia no país.

Segundo o BB, foram fechadas até agora 1.500 operações. A instituição financeira espera atingir 180 mil micro e pequenas empresas e ofertar R$ 3,7 bilhões.

Cerca de 43 mil empresas já se interessaram pelo programa. Se todas contratarem o programa, o valor desembolsado chegará a R$ 2 bilhões.

Na semana passada, a Caixa Econômica Federal começou a operar o programa, também com pouco mais de 1.500 operações iniciais.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif, um dos idealizadores do programa, espera que a linha seja ofertada por grandes bancos comerciais a partir de 15 de julho. Até agora, pelo menos cinco — incluindo BB e Caixa — aderiram.

O Pronampe é baseado em um sistema de garantias formado por dinheiro público. Para viabilizar a linha, o governo criou um fundo de R$ 15,9 bilhões. Esses recursos servem para cobrir os riscos de inadimplência dos empréstimos contratados pelo programa.

Empresas que faturam até R$ 4,8 milhões têm direito a tomar emprestado até 30% do faturamento no ano passado. Assim, se a receita bruta do tomador foi de R$ 100 mil em 2019, o limite de crédito será de R$ 30 mil. O valor disponível foi informado pela Receita Federal.

Ainda há incerteza sobre a atratividade da linha para bancos privados, principalmente por causa da taxa de juros, considerada muito baixa: 1,25% ao ano, além da Selic (hoje em 2,25% ao ano).

Restrições

Empresas terão ainda que passar pelo crivo das políticas de crédito de cada instituição, como o nível de relacionamento com o banco. Em coletiva de imprensa, o vice-presidente de varejo do BB, Claudio Motta, não descartou que a inadimplência será considerada na análise, mesmo na pandemia.

— Se ela já estiver inadimplente, ela não passaria na análise do limite de crédito. Mas isso é uma prática, é importante lembrar, da política de crédito dos bancos, (que) fazem primeiro a análise do limite de crédito — disse o executivo.

Emprego:  Pela 1ª vez, mais da metade da população brasileira em idade de trabalhar está fora do mercado

Motta afirmou, no entanto, que essa análise pode ser flexibilizada, inclusive pelo gerente da agência:

— O histórico do cliente no limite de crédito é sempre levado em conta. Por isso que a gente não é inflexível. Algumas restrições passam por uma eventual flexibilização por parte da própria agência.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 02/07/2020

SOCORRO BILIONÁRIO AO SETOR ELÉTRICO TERÁ CONSÓRCIO DE QUASE 20 BANCOS
Publicado em 07/02/2020 as 05:31 PM

Empréstimo de R$ 16 bi terá juro de 5,2% ao ano, além da inflação, e terá impacto nas contas de luz a partir de 2021
Por Marcello Corrêa


Torres de transmissão de energia elétrica no interior de São Paulo: Custo de empréstimo deve pesar nas contas de luz a partir de 2021 Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta quinta-feira as condições para o empréstimo de R$ 16,1 bilhões a distribuidoras, por conta da crise do coronavírus. O empréstimo terá taxa de juros de 5,2% além da inflação e será oferecido por um grupo de 19 bancos.

O socorro ao setor terá impacto nas contas de luz a partir de 2021, já que os custos serão divididos entre as empresas e consumidores. A medida foi tomada para evitar uma alta generalizada das tarifas neste ano, já que a pandemia e a alta do dólar atingiram os custos no segmento.

A regulamentação do empréstimo foi divulgada ainda no fim de junho, mas faltavam ser estabelecidas as condições das operações. As distribuidoras têm até sexta-feira para aderir ao socorro.

De acordo com a Aneel, as operações serão remuneradas a uma taxa de juros de 2,9% ao ano, mais a CDI (taxa de referência que acompanha a Selic). Isso equivale a 5,2% mais o IPCA, índice oficial de inflação, medido pelo IBGE.

A agência destacou que a taxa do empréstimo da chamada Conta-Covid, como é chamada a operação, é menor que a do socorro ao setor concedido em 2014, por conta da falta de chuvas. Na ocasião, os juros foram de 9,2% ao ano, mais o IPCA.

Naquele ano, os empréstimos foram totalmente pagos pelos consumidores, o que resultou em um tarifaço a partir de 2015.

"Além das taxas menores da Conta-covid, vale ressaltar diferença substancial nos contextos das duas operações. Enquanto a Conta ACR foi criada para lidar com uma crise que atingia apenas o setor elétrico, a Conta-Covid responde a uma situação de crise global que afeta todos os setores da economia", disse a Aneel, em nota.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 02/07/2020

INFRAESTRUTURA QUER ENTREGAR MAIS 33 OBRAS PÚBLICAS ATÉ O FIM DO ANO
Publicado em 07/02/2020 as 05:31 PM

No primeiro semestre, foram 36 inaugurações mais três entregas envolvendo a iniciativa privada

Em balanço de previsões e entregas para 2020, o Ministério da Infraestrutura confirmou nesta quinta-feira, 2, que pretende inaugurar mais 33 obras públicas até o fim do ano, como mostrou na quarta-feira o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. No primeiro semestre, foram 36 inaugurações mais três entregas envolvendo a iniciativa privada. Para os próximos meses, o ministério quer executar empreendimentos com investimentos públicos nos setores rodoviário, portuário, aeroportuário e ferroviário.


Construção Civil (Foto: Agência Brasil/ Tomaz Silva)

A previsão é de que sejam feitas obras de pavimentação, revitalização e duplicação em várias rodovias. Na BR-230/PA, conhecida como Transamazônica, haverá conclusão de mais uma etapa da pavimentação, entre Itupiranga e Novo Repartimento. A BR-163, um dos principais corredores de escoamento da safra de grãos do País, vai receber pavimentação no trecho que vai do entroncamento com a BR-230, em Campo Verde (MT), até Rurópolis (PA).

A pasta também quer concluir a construção de uma ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, na BR-364/RO; fazer a duplicação de um trecho de 66 km na BR-381/MG, em Governador Valadares, além de finalizar a 2ª Ponte Sobre o Rio Guaíba/RS.

No setor de aeroportos, o ministério quer concluir as obras em Congonhas/SP, que passam por um processo de recuperação da pista de pouso e decolagem, e reconstrução do pátio de aeronaves. Em Cascavel/PR, será construído um novo terminal de passageiros e pátio de aeronaves.

Para a área portuária, serão construídas, a partir de julho, cinco Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4) em Cametá, Abaetetuba, Viseu, Augusto Corrêa e Mosqueiro, todas no Pará. O ministério também espera concluir a transposição da linha férrea de Rolândia/PR e Mogi Guaçu/SP. Além disso, as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério, na Bahia, serão executadas pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 02/07/2020

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA MANTÉM EXPECTATIVA DE 14 LEILÕES ATÉ FIM DO ANO
Publicado em 07/02/2020 as 05:31 PM

Por Alberto Alerigi Jr.; edição de Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal mantém para este ano expectativa de realizar 14 leilões de infraestrutura, dos quais 3 envolvendo concessões de grande porte, apesar das incertezas trazidas pela pandemia de coronavírus e seus impactos sobre a economia, afirmou nesta quinta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O processo começa em agosto, com leilões de dois grandes terminais de transporte de celulose no porto de Santos (SP), com previsão de 420 milhões de reais em investimentos. O Brasil é o maior produtor mundial de celulose de eucalipto, produto que tem tido alta demanda na Ásia e tem uma série de aplicações, incluindo em máscaras de proteção. Os terminais integram 11 arrendamentos portuários que devem acontecer neste ano.

Depois dos terminais de celulose, o governo espera publicar edital de concessão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) até o final de setembro, projeto que espera receber 3,3 bilhões de reais em investimentos, para que o leilão possa ocorrer até o final de 2020.

Ainda no segundo semestre, o governo prepara as concessões das rodovias BR-153, entre Goiás e Tocantins, e BR-163, entre Mato Grosso e o Pará. Ambas as rodovias são importantes corredores de escoamento da safra de grãos do país e projetam investimentos de cerca de 9,5 bilhões de reais.

"O fato de seguirmos em frente com as concessões está calcado nas conversas que temos tido com investidores", disse Freitas na apresentação, mencionando contatos para o programa de concessões de infraestrutura em transportes que tem a ambição de levantar 250 bilhões de reais em investimentos até 2022.

Além dos 3 grandes leilões deste ano, outro dos principais empreendimentos do plano é a concessão da rodovia Nova Dutra, entre São Paulo e o Rio de Janeiro, que tem expectativa de ir a leilão no primeiro trimestre do próximo ano.

"Nove empresas se inscreveram para fazer reuniões (com o governo sobre o projeto) e impressionou o conhecimento de cada uma delas...e com certeza mostra que estão se habilitando para fazer oferta", disse Freitas sem citar nomes. "Já percebemos movimentos de gente contratando assessores financeiros e bancos para fazer estruturação de suas propostas, inclusive empresas estrangeiras que não estão posicionadas no Brasil", acrescentou.

O governo tinha expectativa de mandar o edital de concessão da Nova Dutra, hoje operada pela CCR, ao Tribunal de Contas da União (TCU) em maio, mas resolveu ampliar as consultas com o mercado e Freitas afirmou que o documento deve ser encaminhado ao órgão neste mês. O investimento previsto no plano de concessão da rodovia é de 32 bilhões de reais.

O ministro também afirmou que espera para este mês o envio ao TCU de editais da sexta rodada de concessões de aeroportos, envolvendo 22 terminais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A expectativa é que após aprovação do TCU, os documentos possam ser publicados até novembro e os leilões desta etapa possam ocorrer no início do próximo ano. Os investimentos previstos nestes terminais somam 6,7 bilhões de reais.
Fonte : Extra Online
Data : 02/07/2020

ELETROBRAS LEVANTARIA R$14 BI COM OFERTA PARA DILUIR FATIA DA UNIÃO A 49%, DIZ CEO
Publicado em 07/02/2020 as 05:31 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras pode levantar mais de 14 bilhões de reais com uma operação de capitalização que tem sido planejada pelo governo, o que diluiria a fatia da União na companhia a 49%, projetou nesta quinta-feira o presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr.

O governo possui atualmente 63% do capital social da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina, incluindo participações indiretas por meio do BNDES e seu braço de participações BNDESPar.

Mas a administração do presidente Jair Bolsonaro pretende privatizar a companhia por meio de uma oferta de novas ações, que na prática levaria à redução da participação estatal, tirando do governo o controle da empresa.

A operação ainda deve gerar recursos para o Tesouro, com o governo cobrando da companhia bônus bilionários em troca da renovação em condições mais atrativas de contratos de suas hidrelétricas e linhas de transmissão mais antigas.

O governo havia projetado arrecadação de 16 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras em 2020, mas o montante foi retirado do Orçamento da União em meio ao lento avanço nas discussões sobre a transação.

A projeção de arrecadação do CEO da elétrica, divulgada em transmissão ao vivo do Grupo Lide Ceará nesta quinta-feira, sinaliza que a União pode precisar realizar também a venda de ao menos parte de suas ações na empresa caso deseje levantar os 16 bilhões.

O projeto de lei sobre a privatização, enviado ao Congresso no final do ano passado, prevê que a operação poderá envolver também uma oferta de ações adicional, secundária, para que o governo venda uma fatia na empresa.
Fonte : Extra Online
Data : 02/07/2020

EMBRAER AVALIA PDV PARA EMPREGADOS EM LICENÇA REMUNERADA
Publicado em 07/02/2020 as 05:31 PM

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - A fabricante de aeronaves Embraer anunciou nesta quinta-feira que discute com sindicatos abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para empregados que estão em férias coletivas e que irá iniciar um período de licença remunerada.

O anúncio vem na esteira da crise aguda sofrida pela empresa brasileira, fruto dos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, que levou várias companhias aéreas a adiarem ou suspenderem pedidos de aviões, além da desistência da Boeing para um acordo bilionário na área de aviação comercial.

Em comunicado, a companhia explicou que oferecerá para quem aderir ao PDV extensão do plano de saúde, auxílio-alimentação de 450 reais mensais, ambos por seis meses, apoio para buscar um novo emprego, além de indenização adicional do salário-base nominal por ano de empresa. Para quem optar pelo plano, a data de desligamento será em 20 de julho.

Recentemente, foi iniciado o processo de reintegração da unidade de aviação comercial com uma reestruturação para reduzir duplicidades de funções e recuperar sinergias. A empresa vem ainda buscando parcerias para desenvolvimento de novos produtos e negociando empréstimos para atender as necessidades de financiamento de exportações e de capital de giro.

Ainda não é possível prever como a crise irá evoluir, mas a companhia vai continuar realizando todos os esforços necessários para minimizar o impacto da Covid-19 para as pessoas e garantir a adequação necessária da empresa diante da nova realidade do mercado de transporte aéreo global.
Fonte : Extra Online
Data : 02/07/2020

ITAPEMIRIM PLANEJA INICIAR VOOS COMERCIAIS NO INÍCIO DE 2021
Publicado em 07/02/2020 as 05:30 PM

Da redação


Rodrigo Vilaça, CEO da Itapemirim, divulgou esta imagem em seu perfil no LinkedIn para indicar como serão as aeronaves do grupo (Crédito: Reprodução/LinkedIn)

A Itapemirim, uma das grandes companhias de transporte rodoviário no Brasil, está entrando no mercado da aviação comercial e trabalha com a possibilidade de assinar o contrato de leasing dos primeiros aviões ainda em julho. A ideia é iniciar os voos no primeiro trimestre de 2021, atingindo um público de perfil executivo e órfão da extinta Varig.

Em fevereiro, durante viagem aos Emirados Árabes com o governador de São Paulo, João Doria, o presidente da Itapemirim, Sidnei Piva, anunciou aporte de US$ 500 milhões em um fundo soberano daquele país. Uma parte desse valor seria usada na criação da companhia aérea, mas o coronavírus freou o planejamento.

Em entrevista ao UOL, o CEO do grupo, Rodrigo Vilaça, e o CEO da Itapemirim Linhas Aéreas, Tiago Senna, indicaram que a intenção do grupo é iniciar as operações no início do ano que vem com dez aviões comerciais. O plano é iniciar com aeronaves médias, que suportem entre 100 e 140 passageiros e, se tudo der certo, ampliar a frota em três anos passando para aeronaves Airbus.

O objetivo é atingir um mercado órfão da extinta Varig, segundo Senna, oferecendo atendimento premium, com serviço de bordo diferenciado e classe executiva nos voos domésticos. As bebidas alcoólicas estão inclusas neste planejamento.

Com uma divisão entre classe econômica e executiva, o grupo espera preencher os assentos com clientes do mundo corporativo e sem entrar na guerra das tarifas promocionais. Seguir este caminho, avaliam os empresários, é estrangular o negócio.

A empresa quer contratar 600 funcionários nos próximos meses, sendo 160 pilotos e 320 comissários de bordo que atuarão nas dez aeronaves iniciais e a seleção deve começar já neste mês. Os testes iniciais serão feitos online.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 02/07/2020

VOLUME DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CRESCE 22% ATÉ JUNHO MESMO COM PANDEMIA, DIZ CAIXA
Publicado em 07/02/2020 as 05:30 PM



Pedro Guimarães, da Caixa: "Este é um segmento-chave para o Brasil" (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 2, que, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a instituição registrou um volume de liberação de crédito imobiliário 22% maior de janeiro a junho, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Este é um segmento-chave para o Brasil”, pontuou.

Guimarães pontuou ainda que, apesar dos efeitos da crise nos meses de março e abril, a Caixa já sente uma retomada no setor imobiliário. “Já sentimos isso em junho”, disse.

As afirmações do presidente da Caixa foram concedidas entrevista coletiva virtual no período da manhã, sobre novas medidas do banco para o setor imobiliário.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 02/07/2020

PRODUÇÃO INDUSTRIAL SOBE 7% EM MAIO ANTE ABRIL, REVELA IBGE
Publicado em 07/02/2020 as 05:30 PM

A produção industrial subiu 7% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta quinta-feira, 2, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado superou a mediana das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, calculada em 6,15%, e ficou dentro do intervalo de previsões, de queda de 1,50% a avanço de 12,20%.

Em relação a maio de 2019, a produção caiu 21,9%. Nessa comparação, sem ajuste, as estimativas variavam de uma queda de 28,9% a 17,1%, com mediana negativa de 22,2%. A indústria acumula queda de 11,2% no ano de 2020. Em 12 meses, a produção acumula baixa de 5,4%.

A produção da indústria de bens de capital cresceu 28,7% em maio ante abril, informou o IBGE. Na comparação com maio de 2019, o indicador recuou 39,4%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF). No acumulado em 12 meses, houve redução de 9,6% na produção de bens de capital.

Em relação aos bens de consumo, a produção registrou alta de 14,5% na passagem de abril para maio. Na comparação com maio de 2019, houve redução de 31%. No acumulado em 12 meses, a produção de bens de consumo diminuiu 6,3%.

Na categoria de bens de consumo duráveis, a produção aumentou 92,5% em maio ante abril. Em relação a maio de 2019, houve queda de 69,7%. Em 12 meses, a produção diminuiu 14,7%.

Entre os semiduráveis e os não duráveis, houve elevação de 8,4% na produção em maio ante abril. Na comparação com maio do ano anterior, a produção caiu 19,3%. A taxa em 12 meses ficou negativa em 4,0%.

Para os bens intermediários, o IBGE informou que a produção subiu 5,2% em maio ante abril. Em relação a maio do ano passado, houve uma queda de 14,6%. No acumulado em 12 meses, os bens intermediários tiveram redução de 4,2%.

O índice de Média Móvel Trimestral da indústria registrou queda de 8% em maio.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 02/07/2020

MINFRA CENTRALIZA DECISÕES DA COMUNIDADE PORTUÁRIA
Publicado em 07/02/2020 as 05:30 PM

Editorial Portogente

A delimitação da área dos portos organizados deverá considerar a adequação dos acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade decorrente da escala das operações e as instalações portuárias já existentes

O Ministério da Infraestrutura acaba de aprovar a poligonal do Porto de Santos, no litoral paulista, e anuncia a abertura de caminho para aprovar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). Celebrado por sua definição geométrica avançada, utilizando 79 polígonos identificados com precisão, deixou, porém, ao ajustar esse parâmetro, de contemplar os reais problemas da comunidade portuária.


Entrada no Porto de Santos, no litoral paulista. Foto: Berenice Kauffmann Abud

A poligonal, o traçado que define a área do porto organizado e público, tem como papel principal promover ganhos de eficiência e isonomia. Fatos como a retirada dos trechos terrestres ocupados pelo terminal da DP Word da área do porto organizado, conflita com a conveniência da construção de um píer para navios de gás e de berço público; a área em terreno da União na Alemoa, é de interesse do grupo Cosan e ambas exigem um debate com a comunidade do porto que não houve.

No porto, operam diversas empresas - cada uma com seus próprios problemas locais e cada uma com sua própria maneira de fazer negócios. Impossível imaginar um plano de desenvolvimento - como deve ser e o papel que tem o Master Plan do porto - baseado na sua poligonal inexata e sem legitimidade. Isto não inspira confiança na sua comunidade e afeta negativamente o relacionamento porto e a cidade, na medida que a eficiência portuária é um motor da economia regional.

Uma poligonal de 18 anos não é tão preocupante quanto a falta de participação da comunidade na sua elaboração. A consulta às partes interessadas é uma fase essencial do processo e ajuda a garantir que os planos sejam abrangentes, entregáveis e sustentáveis. Desse modo, contribui para agregar valor comercial e elevar o perfil do porto, bem como, no caso de Santos, edificar um ambiente favorável ao debate do longo e complexo processo de desestatização em curso.

Convenhamos, é esquisito um porto que não tem uma diretoria à altura de elaborar um projeto de poligonal ser um mero ventríloquo de decisões que afetam a sua comunidade e que foram tomadas a 1.076km de distância.

Por que, então, manter essa diretoria tão onerosa e sem papel?
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 02/07/2020

CRISE NO BRASIL LEVA INVESTIDOR PARA FUNDOS INTERNACIONAIS
Publicado em 07/02/2020 as 05:29 PM

Assessoria de Comunicação

Assessoria de investimentos Vero recomenda que clientes moderados e arrojados tenham 10% da carteira no exterior

Com as incertezas políticas e econômicas no mercado interno, os investidores brasileiros estão buscando cada vez mais alternativas no exterior para suas aplicações. O movimento foi confirmado nos últimos números divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Em maio, fundos de investimento multimercado com mais de 40% do patrimônio em ativos no exterior tiveram captação líquida positiva de R$ 5,1 bilhões, um aumento de 101,16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve resgate líquido de R$ 59 milhões.

Os fundos com exposição no exterior lideraram o desempenho da classe de fundos multimercado em maio. O aumento na procura por este tipo de ativo aconteceu após o início da pandemia no Brasil, com a captação líquida saltando de R$ 3,37 bilhões em fevereiro para R$ 8,04 bilhões em março. Em abril, os multimercados no exterior caíram para captação líquida de R$ 1,91 bilhão, mas a recuperação em maio mostrou que a tendência em investir fora do país ainda persiste.

Desde abril, a assessoria de investimentos Vero, por exemplo, passou a recomendar que os clientes de perfis moderados e arrojados coloquem 10% dos seus investimentos em fundos internacionais.

De X bilhões supervisionados pela Vero Investimentos em maio, Y milhões estão em ativos no exterior, um crescimento de ZX% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Segundo o assessor de investimentos Eduardo Akira, sócio da Vero, metade desta alocação é feita em fundos de renda fixa com exposição cambial – que permite que a flutuação do dólar aumente a rentabilidade –, enquanto os outros 5% ficam em bolsa americana sem exposição cambial – para reduzir os impactos da volatilidade –.

Para os clientes da Vero, a orientação é deixar uma parte dos investimentos atrelados ao dólar para garantir uma proteção maior da carteira contra choques internacionais. Isso porque o dólar se valoriza em momentos de crise.

Entre os ativos mais atrativos no exterior estão fundos de ações e multimercado nos Estados Unidos e na Europa. A recomendação de investir no exterior surgiu com a perspectiva de que outros países devem se recuperar mais rápido que o Brasil da crise causada pela pandemia do Covid-19. "No cenário interno não temos boa visibilidade no curto e médio prazo, então a diversificação internacional se tornou algo estratégico", explica.

De acordo com o porta-voz da Vero, a diversificação internacional é algo novo para o cliente brasileiro, mas a tendência veio para ficar. "No passado não existiam tantas opções de fundos internacionais como agora. Agora a gente tem, com proteção cambial e sem", afirma. Akira explica que não é necessário abrir conta em corretoras de valores no exterior para investir fora do Brasil, já que as corretoras brasileiras possuem acesso a fundos com exposição internacional.

Vale destacar que existem ainda outros tipos de produtos que permitem essa diversificação, como COEs de dólar e fundos cambiais.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 02/07/2020

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE PARTICIPA DE LIVE SOBRE O SETOR NA QUINTA-FEIRA
Publicado em 07/02/2020 as 05:29 PM

Assessoria de Comunicação

Vander Costa é o convidado do Papo em Movimento desta semana, série de conteúdos virtuais da Intermodal South America

As adversidades e desafios que os mercados brasileiros de logística e de transporte de cargas terão pela frente, neste cenário de pandemia do novo coronavírus, ainda são muitas. Por isso, o assunto será tema do Papo em Movimento desta semana, série de entrevistas e conteúdos online da Intermodal South America, o maior evento da América Latina para estes setores.


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E para discutir mais a respeito, a Informa Markets, organizadora da feira, receberá o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) para um bate-papo exclusivo. Vander Costa comentará sobre os "Desafios do Transporte e da Logística no Cenário de COVID-19" e esclarecerá dúvidas que rondam estes mercados.

O encontro já tem data marcada: será nesta quinta-feira (02), às 15h30, por meio de uma live no Instagram oficial do evento - @intermodalsouthamerica. O diretor do portfólio de Infraestrutura da Informa Markets, Hermano Pinto Júnior, conduzirá o bate-papo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 02/07/2020

PORTO DE SANTOS SERÁ RESPONSÁVEL POR 95% DA EXPORTAÇÃO NACIONAL DE ALGODÃO
Publicado em 07/02/2020 as 05:28 PM

A colheita deve ser iniciada no próximo mês, mas os embarques se estenderão até março do ano que vem. Previsão é feita pela Maersk, líder mundial no transporte de contêineres
Por Fernanda Balbino

Com uma safra prevista de 2,8 milhões de toneladas, cerca de 1,8 milhão de toneladas de algodão devem ser exportadas em todo o País. Deste total, a maior parte da commodity, o equivalente a 95%, será escoada pelo Porto de Santos. A colheita deve ser iniciada no próximo mês, mas os embarques se estenderão até março do ano que vem.

A previsão é da Maersk, líder mundial no transporte de contêineres. De acordo com o diretor Comercial para Costa Leste de América do Sul, Gustavo Paschoa, as exportações de algodão começaram em alta neste ano.

No fim do primeiro trimestre, no entanto, as operações começaram a cair por conta da sazonalidade da carga. Mas, até agora, não houve impacto nos embarques da commodity por conta da covid-19.

“O Porto de Santos, sem dúvida nenhuma, é o principal porto de escoamento. Neste ano, a previsão de safra é 2,8 milhões de toneladas, alinhado com o que tivemos na safra passada (2020-2021). A gente vai ter um pequeno crescimento da safra. Com 70% dela vendida pras trades, os produtores estão felizes”, destacou Paschoa.

Segundo o executivo, uma fatia que varia entre 30% e 35% do algodão escoado pelo Porto de Santos é transportada através de ferrovias. Esta rota parte de Rondonópolis (MT) e segue em direção ao cais santista.

Neste caso, a estufagem dos contêineres é realizada na zona produtora, no Centro-Oeste. A carga direcionada à Margem Esquerda (Guarujá) do complexo é embarcada no Tecon, administrado pela Santos Brasil.

“O modal ferroviário cresceu muito e é significativo, representando entre 30% e 35% do total. Mas há dois anos, o volume era de 10% a 12%”, explicou Paschoa.

O executivo explicou, ainda, que após a chegada da carga no complexo marítimo, os contêineres vazios são transportados pelas ferrovias até Rondonópolis, o que garante eficiência logística e consequente redução de custos. No entanto, essa operação esbarra em um gargalo de acesso à Margem Direita (Santos).

Por isso, as cargas que são operadas nesta região são transportadas de trem entre Rondonópolis e Sumaré, no interior do Estado. De lá, partem em caminhões até o Porto. Porém, o custo logístico pode ser até 40% maior.

Mercado

Segundo Paschoa, uma parcela de 70% da safra já está negociada. No entanto, o acordo firmado entre China e Estados Unidos representa uma preocupação para o setor. Isto porque o país norte-americano é um concorrente do Brasil na produção de algodão.

“Isto pode causar um impacto. Não tem nada que indique isso por enquanto, as trades estão confiantes, mas é algo que a gente está monitorando de perto”, explicou o diretor da Maersk.

Uma pequena parcela da produção de algodão brasileiro fica no mercado nacional. Neste caso, o fator determinante será a retomada da indústria da confecção que, assim como outros setores da economia, foi impactada pela pandemia da covid-19.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 02/07/2020

MATHEUS MILLER: CONDOMÍNIO PORTUÁRIO SIM, SENHORXS
Publicado em 07/02/2020 as 05:28 PM

É preciso buscar a estruturação de uma autoridade portuária que resista às mudanças de matizes ideológicas e consiga promover as importantes obras de manutenção e ampliação dos canais de acesso aos portos organizados
Por Matheus Miller

Os possíveis modelos institucionais para a desestatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo, que passou a ser chamada de Santos Port Authority (SPA), estão sendo apresentados ao governo federal através de iniciativa do BNDES, que conduz um processo de seleção com o objetivo de contratar o estudo que aponte as melhores alternativas para esse fim.

O assunto não é novo. O modelo de autoridade portuária no Brasil vem sendo discutido desde a extinção da Portobras nos anos 90, teve suas responsabilidades e atribuições definidas pela Lei 8630/1993 e, posteriormente, pela Lei 12815/2013. Neste ínterim, experimentamos modelos diametralmente distintos que traduzem a marca ideológica de diferentes governos, mas também oferecem uma fonte rica de aprendizado.

A mudança institucional da década de 90 é marcada pelo encerramento das atividades de operação portuária e movimentação de cargas desenvolvidas pelas autoridades portuárias, e a consequente mudança no perfil econômico-financeiro de suas receitas e resultados. Desfrutando de independência do governo federal, e focadas em promover o desenvolvimento sustentável dos complexos portuários brasileiros, esse foi o período de atuação desenvolvimentista da Autoridade Portuária. Dentre as suas responsabilidades, estavam a elaboração do planejamento estratégico de ocupação dos portos organizados, concessão, gestão e fiscalização dos contratos de arrendamentos e das operações, arrecadação de tarifas públicas e, principalmente, investimento constante no aprimoramento dos acessos terrestres e marítimos aos portos.

De forma resumida, pode-se perceber que, com o passar dos anos, esse modelo arrojado de autonomia e independência para autoridades portuárias esbarrou na crônica deficiência de governança e transparência na gestão pública das companhias, e que a mudança no seu perfil econômico-financeiro despertou interesse político-partidário pelos vultosos contratos administrativos, de planejamento e concessão de arrendamento. Tal influência também ficou evidente nos contratos de obras para ampliação, manutenção e gestão da infraestrutura de acesso aos portos organizados, uma vez que cada partido político em exercício no poder público mantinha representantes com cargos de diretoria no organograma dessas companhias.

Nos anos 2000, a mudança legislativa imposta pela MP 595/2012 foi marcada pela desestruturação desse modelo de independência e autonomia das autoridades portuárias, retirando sua competência para planejar, conceder, fiscalizar e ampliar a infraestrutura dos complexos de portos públicos. Nesse período, as companhias docas passaram a ser meras representantes dos interesses do partido que ocupava o governo federal, e as suas crônicas deficiências de governança e transparência na gestão não foram adequadamente enfrentadas. Como consequência do engessamento, algumas autoridades portuárias definharam e o projeto de expansão desses portos públicos emperrou.

Partindo das experiências vivenciadas ao longo dos últimos trinta anos, e somando-se o viés de liberdade econômica aos projetos de infraestrutura defendido pelo atual governo federal, esperamos que o novo arcabouço legal e institucional estabeleça a divisão das atribuições e competências da autoridade portuária, e dê suporte à criação de um condomínio de operadores portuários que se responsabilize por planejar, executar e gerir as obras de manutenção e ampliação de acessos, principalmente no que tange à manutenção e ampliação do canal de acesso marítimo ao Porto de Santos, competindo ao Poder Público as funções estratégicas de planejamento, fiscalização e arrecadação de tarifas.

A proposta que detalha esse modelo foi apresentada ao Governo pelo representante dos operadores portuários do Porto de Santos e merece aprimoramentos, como a inclusão dos Terminais de Uso Privado (TUPs), para alcançarmos a estruturação de uma autoridade portuária que resista às mudanças de matizes ideológicas que, de tempos em tempos, dirigem o nosso país, e consiga enfim promover as importantes obras de manutenção e ampliação dos canais de acesso aos portos organizados, destravando o seu crescimento.

*Obs. O autor desse artigo optou por escrever “senhorxs”, com X, em sinal de respeito pelas pessoas não-binárias que integram a comunidade marítima e portuária.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 02/07/2020

PROPOSTAS DE MUDANÇAS DO AFRMM E FMM PREOCUPAM SETOR NAVAL
Publicado em 07/01/2020 as 05:48 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 30/06/2020 - 21:11

Atualmente estão sendo discutidos, no Congresso Nacional, dois projetos que interferem diretamente no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Embora com propostas distintas, os projetos reduzem os recursos do FMM e preocupam o setor naval, sobretudo a indústria, conforme afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), Luis de Mattos, durante Live realizada pela Revista Portos e Navios, sobre a 'Relevância do FMM no Setor Naval e Offshore', nesta terça-feira (30).


Arquivo

Um desses projetos, o Projeto de Lei Complementar (PL 137/2020), do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), visa liberar R$ 177,7 bilhões de recursos de 29 fundos setoriais para o combate à pandemia, incluindo do Fundo da Marinha Mercante (FMM). E, apesar considerar importante o propósito do PL, Mattos questiona também a necessidade de que o fundo seja mantido para garantir que a economia continue girando e os empregos sejam mantidos. “Quando a quarentena acabar e as pessoas terem para onde voltar é importante”, disse. A proposta deve ser votada pela Câmara dos Deputados ainda esta semana.

O outro projeto trata-se da Proposta de Lei (PL 3129/2020) da senadora Kátia Abreu (PP/TO). Um dos pontos da PL é a redução gradativa da alíquota do AFRMM. Segundo destacou Mattos, caso seja aprovada essa mudança, em 2024 o adicional de frete deixará de existir. Porém, considerando que a maior parte dos recursos destinados ao FMM são provenientes do adicional, em cinco anos, o fundo também tende a acabar.

Diante desse cenário, ele afirmou que o país precisa decidir primeiro qual sua vocação. Caso adote a indústria como o caminho, o país deve “perder muito” com essas medidas. Além dessa proposta, o PL da senadora ainda defende a liberação total do afretamento a casco nu, o que para Mattos também pode ser ruim para a indústria naval brasileira. Ele explicou que atualmente os armadores podem trazer embarcações de fora, no entanto, existe uma contrapartida para isso, que ele construa no país. Dessa forma, sem essa contrapartida, como propõe a senadora, ele acredita que futuramente não irá mais existir Empresa Brasileira de Navegação (EBN), nos moldes como a conhecemos hoje, mas apenas uma empresa comportando-se como um agente de afretamento.

Mattos entende que caso a escolha do país não seja pela indústria naval, pode-se perder muito com isso, visto que já existe um parque industrial instalado no país, grupos importante de engenheiros, entre outros aspectos consolidados. Entretanto, apesar de defender a importância do FMM, ele ressalta a necessidade de que sejam feitas melhorias no fundo para que ele possa ser utilizado de forma mais eficiente, gerando, assim, mais competitividade para o setor.

Entre as medidas que Mattos defende para a melhor destinação dos recursos do FMM, está a elaboração de módulos para a construção de FPSO. Segundo ele, os estaleiros no Brasil podem usar esses recursos para a realização de mais projetos de módulos. Ele explicou que, considerando a regra de conteúdo local, é possível que o casco do FPSO seja construído fora do país, por exemplo, enquanto os estaleiros no Brasil elaboram os módulos do FPSO para exportação. Para ele, isso possibilita mais competitividade para a construção naval brasileira.

Outra medida que pode ser revista pelo FMM é sua utilização para a manutenção preditiva e preventiva. De acordo com ele, a legislação sobre o fundo quando foi escrita ainda era possível utilizar os recursos para reparo. Mas hoje, com as novas tecnologias como a Internet das Coisas, o diagnóstico remoto, que permite o conhecimento sobre o que acontece a bordo, parece não fazer mais sentido, segundo ele, “esperar quebrar ” a embarcação para utilizar os recursos do fundo.

Além desses aspectos, ele acredita que deve ser encontrada também uma solução para os problemas de garantia das empresas para o financiamento de construção, reparação ou docagem. Ele afirmou que isso é um ponto de discussão importante e que motivaria mais empresas a buscarem o fundo. Segundo ele, empresas como a Petrobras possuem “musculatura” para equacionar essa questão, porém, talvez outras empresas não tenham.

Embora Mattos acredite que essas questões possam resolver algumas dificuldades para que os projetos de construção saiam do papel, ele destacou também que devem ser consideradas as mudanças de oferta e demanda que vêm ocorrendo no mercado atual. Ele afirmou que tanto a oferta quanto a demanda são diferentes para os diferentes segmentos. “A questão do escoamento de grãos no Norte do país tem uma demanda hoje maior do que embarcações de apoio offshore como foi no passado”, exemplificou.

Mattos lembrou ainda que o setor naval seja muito amplo e que os vários segmentos que o compõem são afetados de formas distintas pelas mudanças que podem ocorrer no FMM. “Você tem também os segmentos de mercado. E neste caso a cabotagem é uma realidade, a navegação interior é outra, o apoio é outra, talvez um pouco próximo de apoio portuário, mas também é outra realidade. Mas o que tem em comum é que todos usam o FMM de uma forma ou de outra”, disse.

Apesar das dificuldades referentes aos usos do fundo, Mattos destacou que nos últimos anos, o país construiu mais de 200 embarcações de apoio offshore. E, segundo ele, isso não só movimentou muito os estaleiros como permitiu a criação de um cluster de construção naval em Itajaí (SC). “É um lugar de excelência, com estaleiros muito bons, toda uma cadeia de fornecedores ao redor do estaleiro. E o FMM contribuiu para isso”, afirmou. Ele disse ainda que com o auxílio do fundo fossem construídas 400 balsas nos últimos, e permitiu também a existência de mais dois clusters, um em Manaus e outro em Belém.

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Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/07/2020

TERMINAL DE GRANEL SÓLIDO VEGETAL DO MUCURIPE NO ROL DE CONCESSÕES DO GOVERNO
Publicado em 07/01/2020 as 05:48 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 30/06/2020 - 21:24


Equipamento ocupa uma área total de 6 mil m² e tem capacidade de escoamento da produção de até 769 mil toneladas em 25 anos

O Terminal de Granel Sólido Vegetal do Mucuripe é outro ativo na lista de concessões do Governo Federal. No próximo dia 6 de julho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza a segunda audiência pública para tratar dos documentos técnicos e jurídicos do processo aberto no último dia 8 de junho.

A sessão tem início às 15 horas e será transmitida pelo canal do órgão no YouTube. No entanto, para se manifestar, é preciso credenciamento na data, entre 10 e 14 horas, pelo WhatsApp: (61) 2029-6940. A mensagens serão respondidas em um prazo de até 30 dias por meio de vídeo, áudio ou por escrito (todas pelo WhatsApp).

A agência também explica que irá criar uma sala de reunião pelo aplicativo “Microsoft Teams”. O interessado, no ato da inscrição, deverá encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams”.

Terminal
O Terminal de Granel Sólido Vegetal do Mucuripe ocupa uma área total de 6 mil m² e tem capacidade de escoamento da produção de até 769 mil toneladas (25 anos). É destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas – com destaque para o trigo.

Para concorrer da licitação, os interessados devem participar do processo on-line até 23h59 do dia 22 de julho. O lance inicial é de R$ 56,7 milhões e o vencedor realizará investimentos em infraestrutura para garantir a operação, incluindo obras de derrocamento no berço 103 e aquisição de equipamento ship unloader (descarregador de navios). A outorga será de R$ 63.231,54 mensais e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada para a Companhia Docas do Ceará (CDC). O vencedor da licitação irá assumir o equipamento por 25 anos.

“A expectativa é muito boa para a licitação do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza, uma vez que este tipo de carga vem apresentando uma curva de crescimento muito satisfatória para a Companhia

Docas do Ceará. E não será diferente do sucesso que tivemos com o Cais Pesqueiro e de outras áreas que serão arrendadas em breve”, afirma Mayhara Chaves, diretora-presidente da CDC.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/07/2020

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE PETRÓLEO CRESCEU 7,8% EM 2019
Publicado em 07/01/2020 as 05:47 PM

Da Redação  OFFSHORE 30/06/2020 - 21:26



A produção brasileira de petróleo cresceu 7,8% em 2019, atingindo a marca de 2,8 milhões de barris/dia. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento foi liderado pela oferta de petróleo do pré-sal, que alcançou média de 1,7 milhão de barris/dia no ano, o que correspondeu a cerca de 62,3% da produção do país.

A produção de gás natural subiu 9,5% em 2019, marcando o décimo ano consecutivo de aumento, e atingindo 123 milhões de metros cúbicos/dia. Na área do pré-sal, a produção de gás natural manteve o aumento de sua participação no total nacional, correspondente a 57,9%.

Em nível mundial, a produção de petróleo foi liderada pelos Estados Unidos, com 17,045 milhões de barris diários, elevação de 10,97% em relação a 2018. Em seguida, aparecem Arábia Saudita, com produção de 11,832 milhões de barris e queda de 3,50%; e Rússia, com 11,540 milhões de barris/dia, aumento de 0,89% frente o ano anterior.

Os dados constam do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2020, que traz a evolução do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis em 2019, no Brasil e no mundo. O anuário foi publicado hoje (30) pela ANP em seu portal.

Biocombustíveis
No setor de biocombustíveis, a produção de biodiesel superou em 10,3% o total registrado no ano de 2018 devido, em especial, ao aumento do teor de mistura no óleo diesel de 10% para 11%. Já a produção de etanol foi 6,9% superior à de 2018, atingindo a marca histórica de 35,3 bilhões de litros. Como resultado do aumento da produção, as vendas de etanol hidratado cresceram 16,3% em 2019, face à maior competitividade dos preços desse combustível em relação à gasolina C.

Devido ao aumento da produção doméstica, as exportações de petróleo alcançaram no ano passado o maior valor da série histórica: 1,2 milhão de barris/dia, aumento anual de 4,4%. Já as importações de petróleo cresceram apenas 1,7%, de acordo com a ANP.

A produção nacional de derivados mostrou estabilidade em 2019, alcançando 1,8 milhão de barris/dia, equivalente a 76,5% da capacidade instalada de refino. As vendas de derivados pelas distribuidoras, por sua vez, evoluíram 0,7%, destacando as vendas de óleo diesel, com alta de 3%.

Licitações
As rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil foram outro destaque no ano passado, segundo a ANP. A 16ª Rodada de Licitações sob o regime de concessão, realizada em outubro de 2019, arrecadou em bônus de assinatura mais de R$ 8,9 bilhões, enquanto a 6ª Rodada de Partilha e a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa arrecadaram juntas cerca de R$ 75 bilhões. A ANP realizou ainda no ano passado o 1º Ciclo da Oferta Permanente, cuja arrecadação atingiu R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura.

Em 2019, o volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) atingiu R$ 1,9 bilhão. Já o montante gerado de participações governamentais somou R$ 56 bilhões em 2019, crescimento de 5,6% em relação ao ano anterior.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/07/2020

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA APROVA NOVA POLIGONAL DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/01/2020 as 05:46 PM

Definição do novo perímetro administrativo atualiza o traçado em vigor desde 2002. Portaria foi publicada nesta terça-feira (30).
Por G1 Santos


Antes e depois da nova poligonal do Porto de Santos — Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Novos limites jurisdicionias do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foram oficializados pelo Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. A Portaria nº 77, que delimita a área do porto organizado, foi publicada nesta terça-feira (30). A nova poligonal retira terminais de uso privado e incorpora terrenos para novos arrendamentos.

De acordo com informações do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Santos Port Authority (SAP), a definição do novo perímetro administrativo atualiza o traçado em vigor desde 2002 e adapta o porto organizado à Lei dos Portos (12.815, de 2013), que diferencia terminais arrendados dos privados justamente pelo que está dentro ou fora da poligonal.

A nova área do porto organizado de Santos traz várias novidades em relação à antiga delimitação. A principal definição é a clara delimitação da área do porto organizado, por meio de 79 polígonos identificados com precisão, o que garantirá que o porto e a comunidade portuária saibam exatamente onde inicia e termina a competência da autoridade portuária.

Com a nova definição de áreas, haverá garantia de segurança jurídica ao próprio porto, aos municípios, órgãos e entidades da administração pública e à sociedade em geral na execução de seus projetos e atividades, e no exercício de suas atribuições.

A mudança abre caminho para a aprovação do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), em substituição ao que está em vigente há 14 anos e não atende às demandas operacionais atuais. O novo PDZ prevê o arrendamento de áreas até então fora da jurisdição da Autoridade Portuária.

“São mudanças estruturais para que possamos avançar na modernização do Porto de Santos, o principal equipamento do comércio exterior do País, alinhado às diretrizes do planejamento da infraestrutura nacional”, afirmou o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, em nota divulgada pela autoridade portuária.

"Após 18 anos, a nova poligonal estabelece um marco para a modernização do Porto de Santos ao permitir a concretização do planejamento de longo prazo de acordo com as diretrizes do MInfra de tornar o Porto mais racional e eficiente. É mais um importante passo no processo que antecede a desestatização do principal porto do País, um dos principais projetos do programa de concessões do governo do presidente Jair Bolsonaro”, disse o ministro Tarcísio, em nota divulgada pelo MInfra.

Confira outras alterações importantes:

Resolução de conflitos fundiários históricos entre o porto, a Secretaria do Patrimônio da União e o município de Santos;

Reconhecimento da comunidade de Conceicãozinha, no Guarujá, onde residem centenas de pessoas, como área de interesse público para fins de regularização fundiária e urbanística;

Respeito às faixas de domínio ferroviário concedidas pela União a particulares;

Incorporação de áreas da União estratégicas para o desenvolvimento do porto, como terrenos na Alemoa, nas vias perimetrais e adjacências, nas margens direita e esquerda, e a estrada de acesso à Ilha Barnabé;

Retirada da jurisdição portuária de áreas ocupadas por pequenas instalações portuárias, em Guarujá, o que permitirá sua regularização junto à SPU e à ANTAQ;

Retirada dos trechos terrestres ocupados pelo Terminal da DP World da área do porto organizado;

Compatibilização de projetos privados e públicos na região, por meio da adequação dos limites do porto organizado a empreendimentos bilionários formatados para a região, como o dos terminais Brites e Santorini;

Compatibilização da delimitação dos espaços aquáticos da jurisdição portuária às delimitações das estruturas de acesso, evolução e fundeio de embarcações, consolidadas pela Marinha do Brasil e o INPH;
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 30/06/2020

VENDA DOS 51% DA PETROBRAS NA TBG ESBARRA EM DEBATE SOBRE TARIFA DE TRANSPORTE NO GASODUTO
Publicado em 07/01/2020 as 05:45 PM

“Queremos tarifa bem mais baixa. Isso se traduziria em preço mais baixo para o consumidor”, disse Castello Branco na Live do Valor
Por Rafael Rosas, Valor — Rio 01/07/2020 12h39 Atualizado

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou na Live do Valor desta quarta-feira que há um “problema” que atrapalha o processo de venda dos 51% de participação da petroleira na TBG. Segundo ele, há uma divergência quanto à tarifa de transporte no gasoduto. “Queremos tarifa bem mais baixa. Isso se traduziria em preço mais baixo para o consumidor”, disse Castello Branco, afirmando que a indefinição dessa situação traz incertezas para possíveis compradores da fatia da estatal na TBG.

O executivo ressaltou que uma decisão sobre essa questão tiraria uma “nuvem” sobre a venda da TBG, tornando mais “célere” a venda dos 51% da Petrobras na empresa.

Segundo ele, a próxima refinaria a receber propostas não-vinculantes deverá ser a Repar, no Paraná.

Castello Branco disse ainda que a expectativa da empresa é assinar alguns contratos de venda de refinarias ainda este ano, com fechamento das transações ao longo de 2021.

Sobre as operações da petroleira, o presidente da Petrobras destacou que as atividades foram normalizadas já em abril, graças à decisão de fortalecer a área de vendas, especialmente as vendas externas, e a de logística.

“Reagimos inicialmente cortando produção, reduzindo fator de utilização das refinarias, mas já em abril retornamos à produção normal, com as refinarias aumentando fator de utilização. Partimos mais agressivamente para exportar petróleo bruto e óleos combustíveis”, disse, lembrando que em abril houve recorde de exportação de petróleo bruto e maio teve recorde de exportação de óleo combustível.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/07/2020

GUEDES PEDE ALTERAÇÕES E MP DAS AÉREAS É RETIRADA DA PAUTA, DIZ RELATOR
Publicado em 07/01/2020 as 05:45 PM

A Medida Provisória 925, que vai ajudar as empresas do setor aéreo durante a pandemia da covid-19, só será votada na próxima terça (7)
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou nesta terça-feira (30) pedidos de alterações no parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Medida Provisória (MP) 925, editada para ajudar as empresas do setor aéreo durante a pandemia da covid-19, e, com isso, a proposta não será mais votada hoje pela Câmara dos Deputados.

Arthur Maia afirmou que não havia tempo para analisar o documento antes da sessão desta terça-feira e, por isso, a votação acabou adiada para a próxima terça-feira (dia 7 de julho). "Não acho que temos risco de que perca a validade, porque ainda faltarão nove dias", disse o parlamentar ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

O relator, que no parecer prevê a extinção de taxas e mudanças nos pagamentos das outorgas de concessão de aeroportos, reclamou dos pedidos de última hora e disse que todo o projeto foi construído em conjunto com o Ministério da Infraestrutura. "É mais fácil falar com Deus do que com o Paulo Guedes, mas aí, na hora da votação, ele aparece", ironizou.

Empresas tentam aproveitar MP para diminuir ações judiciais

A companhias aéreas tentam aproveitar a medida provisória (MP) que mudou regras de remarcação de passagens durante a pandemia para diminuir os litígios judiciais por atrasos ou cancelamentos, que têm crescido muito com a criação de startups e representaram gastos de R$ 311 milhões em 2017, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O relator, Arthur Maia (DEM-BA), acatou emenda para determinar que o passageiro terá que comprovar que houve “efetivo prejuízo” de sua extensão para receber uma indenização por dano extrapatrimonial (danos morais) em decorrência de falha na prestação dos serviços. Caso aprovada essa norma, os danos não poderão ser presumidos.

Para Maia, o Brasil é o único país do mundo que obriga a empresa a indenizar o passageiro quando o atraso ou cancelamento não é culpa dela. “Se o avião não decolou porque estava com problema, a empresa não fez a manutenção correta e não tinha outro para reposição, tudo bem. Mas não faz sentido cobrar dano moral se a culpa não é dela”, disse. Ele culpa as startups por aumento dos litígios e diz que isso é uma “vigarice” e que o custo das indenizações acaba repassado para todos os clientes na forma de passagens mais caras.

Segundo o advogado Léo Rosenbaum, as decisões judiciais, via de regra, têm concedido danos morais em casos de cancelamento de voos ou atrasos maiores de sete horas. “A jurisprudência no STJ [Superior Tribunal de Justiça] é de que os danos morais são presumidos. Não mudou o que os juízes julgam como danos morais, mas esse tipo de processo aumentou muito por causa da criação de startups, que conseguem captar clientes na internet”, disse.

Já o relator afirmou, no parecer, que essas medidas foram sugeridas pelo Ministério da Infraestrutura “para a melhoria do ambiente de negócios do setor aéreo no país”, “de forma a reduzir custos e riscos enfrentados na prestação de serviços aéreos”. “O reequilíbrio contratual deve ter como balizador o princípio da proporcionalidade, com vistas a evitar a onerosidade excessiva das partes, diante desse contexto imprevisto”, escreveu.

Além disso, o parecer diz que a empresa não responderá por dano material ou extrapatrimonial “quando comprovar que, por motivo de caso fortuito ou força maior, foi impossível adotar medidas necessárias para evitar o dano” ao passageiro, como atraso ou cancelamento do voo.

Esses casos “fortuitos” em que não haverá indenização, segundo o texto, serão: condições meteorológicas adversas que restrinjam pousos e decolagens, indisponibilidade da infraestrutura aeroportuária, determinações das autoridades de aviação civil ou de outros órgãos públicos e decretação de pandemia. A empresa continuará obrigada a oferecer assistência material e alternativas de reacomodação ou reembolso do serviço.

Outras alterações

Arthur Maia também propôs, em consonância com o governo, a extinção do Adicional à Tarifa de Embarque Internacional, que custa US$ 18 e está em vigor desde 1997. Segundo ele, esse custo as vezes representa 20% do preço da passagem para destinos na América do Sul e afastava a entrada de empresas “low cost” no país. O fim valerá a partir de 2021. Em 2018, essa tarifa adicional representou arrecadação de R$ 704 milhões para o fundo da aviação civil (FNAC).

O relator ainda determina que a tarifa de conexão será paga, agora, diretamente pelo passageiro, discriminada no valor da passagem, como já ocorre com as tarifas de embarque e desembarque. Essa taxa é hoje paga pela companhia aérea – o relator argumenta que o valor vai para o preço da passagem e a mudança aumentará a transparência.

O parecer prevê que, em caso de cancelamento da passagem ou do voo, a empresa aérea deverá “adotar as providências necessárias para a imediata interrupção da cobrança” de parcelas ainda não pagas. Hoje as empresas têm emitido créditos ou reembolsos, mas sem paralisar a cobrança, mesmo que o voo tenha sido cancelado.

O texto libera o saque de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de aeronautas e aeroviários que tiveram jornada reduzida ou o contrato de trabalho suspenso, permite o uso do FNAC para empréstimos a detentores de concessão aeroportuária ou para prestação de serviço de transporte aéreo.

A proposta ainda determina que as renegociações das outorgas de concessões de aeroportos serão reduzidas em no máximo 50% do valor original ou elevadas em até 75%. Caberá ao poder concedente (o governo) permitir a substituição da outorga fixa pela outorga variável, mantido o valor presente líquido original.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/07/2020

ECORODOVIAS ESTUDA PARCERIAS E OFERTA DE AÇÕES PARA CRESCER
Publicado em 07/01/2020 as 05:45 PM

O grupo estuda dois leilões federais, das rodovias Dutra e BR-153, mas busca formas de garantir seu fôlego financeiro
Por Taís Hirata — De São Paulo 01/07/2020 05h01 Atualizado

Mesmo com a atual crise, a Ecorodovias segue interessada em novos leilões de rodovias. Para isso, a companhia avalia formar consórcios ou fazer uma oferta subsequente de ações (follow-on), na qual os atuais sócios poderiam injetar capital.

Há dois alvos em estudo: as rodovias federais BR-153, entre Tocantins e Goiás, e a Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro. Ambos são leilões de grande porte, especialmente o da Dutra, cujo novo contrato deverá exigir R$ 17 bilhões de investimento.

Em caso de vitória em um leilão, o grupo poderá recorrer a uma oferta de ações, afirmou ontem Marcello Guidotti, diretor financeiro e de relações com investidores, em teleconferência.

O executivo sinalizou que, caso a oferta se confirme, o grupo italiano Gavio deve ampliar seus investimentos. “A companhia tem manifestado interesse em crescer na Ecorodovias e no Brasil. [O eventual follow-on] está alinhado com a estratégia deles”, disse.

A empresa italiana já é controladora da Ecorodovias, ao lado do grupo brasileiro CR Almeida. O controle é compartilhado: cada um detém 50% da Primav Infraestrutura, que por sua vez tem 64% das ações ordinárias da holding de concessões.

Questionada pela reportagem sobre a possibilidade de os italianos assumirem o controle, a Ecorodovias disse que, em eventual follow-on, o aumento de capital seria feito via Primav, tanto pela Gavio quanto pela CR Almeida.

Outra possibilidade para ampliar o fôlego financeiro da Ecorodovias nos leilões é formar um consórcio, afirmou Guidotti. “Sabemos que o volume de investimento dos projetos são grandes. Se tivermos a oportunidade de um parceiro, será uma opção.”

Desde o início da crise, a Ecorodovias tem trabalhado para rolar dívidas que venceriam neste ano. Até agora, a empresa já conseguiu refinanciar R$ 1,55 bilhão de um total de R$ 3,37 bilhões de empréstimos que venceriam até dezembro. As negociações de créditos para o segundo semestre também estão avançadas.

A companhia encerrou o primeiro trimestre com resultados positivos, impulsionados principalmente pelo início da cobrança de pedágio nas concessões Eco050 (ex-MGO) e Eco135, além do reajuste tarifário médio de 1,4% nas demais rodovias.

O lucro líquido da empresa cresceu 8%, chegando a R$ 148,1 milhões, e o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) avançou 20,6%, para R$ 509,3 milhões no trimestre.

Porém, assim como nas demais operadoras do setor, a pandemia tem derrubado receitas. No acumulado de 2020, a queda no tráfego consolidado já é de 6,7% - se excluídas a Eco050 e Eco35, a retração estaria em 13,2%.

Em relação aos reequilíbrios, Guidotti diz que ainda não há uma definição sobre a metodologia de cálculo, que está sendo discutida com as demais empresas.

Em São Paulo, ele afirma que está em fase avançada a negociação de um aditivo para a Ecovias dos Imigrantes, que liga a capital paulista à Baixada Santista
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/07/2020

PREÇO DO MINÉRIO DEVE CAIR NO 2º SEMESTRE
Publicado em 07/01/2020 as 05:45 PM

Normalização da oferta global vai pressionar cotações nos próximos meses, segundo analistas
Por Stella Fontes — De São Paulo 01/07/2020 05h00 Atualizado

A normalização da oferta de minério de ferro no mercado transoceânico deve pressionar os preços no segundo semestre e, embora analistas tenham revisado para cima as projeções de curto prazo, as novas estimativas ainda embutem queda em relação aos níveis vistos no fim de junho. Depois de superarem a marca de US$ 100 por tonelada há cerca de um mês, as cotações começaram a dar sinais de perda de força na reta final do primeiro semestre.

De acordo com a publicação especializada “ Fastmarkets MB ”, o minério com pureza de 62% no porto de Qingdao recuou mais 0,4% ontem, para US$ 99,43 a tonelada, o menor preço desde 4 de junho. Na bolsa de mercadorias de Dalian, os contratos mais negociados com vencimento em setembro perderam 3,50 yuans, para 744,50 yuans por tonelada.

Com o desempenho negativo nesta semana, a matéria-prima do aço encerrou junho com desvalorização de 2,9% no mercado à vista. E, no primeiro semestre, o ganho acumulado foi reduzido a 7,9%.

De acordo com o analista Daniel Sasson, do Itaú BBA, a expectativa é a de acomodação dos preços ao longo do segundo semestre. O banco recém-elevou a estimativa média para a commodity em 2020, de US$ 80 por tonelada para US$ 85 por tonelada, diante do desempenho positivo no primeiro semestre. Mas as novas projeções indicam queda em relação aos preços atuais.

“Essa queda viria, principalmente, por conta de uma normalização da oferta. O Brasil teve uma oferta bem fraca de minério no primeiro trimestre e, a do segundo trimestre, tampouco parece ser tão boa. Houve problemas relacionados a clima na região Sudeste e problemas operacionais, como foi o caso da correia transportadora de S11D, que impactou a produção da Vale nessa operação por 10 dias em abril”, lembra o analista.

O banco suíço Julius Baer também reviu suas estimativas e elevou para US$ 90 o preço projetado para o minério de ferro em três meses e a US$ 80 por tonelada a cotação em 12 meses, mas segue cauteloso quanto ao desempenho da commodity. As novas projeções embutem queda frente aos preços atuais e refletem a visão do banco de que, estruturalmente, há mais oferta do que demanda nesse mercado.

Neste momento, escreveu em nota recente o chefe de pesquisa do banco, Carsten Menke, o avanço da pandemia de covid-19 no Brasil e o receio de que mais operações sejam paralisadas, a exemplo do que ocorreu com a Vale em Itabira (MG), devem sustentar as cotações mais perto de US$ 100 por tonelada. Mas, para o longo prazo, a percepção é a de que o mercado está suficientemente abastecido.

“Como seguimos confiantes de que qualquer interrupção no fornecimento a partir do Brasil provavelmente seja temporária, acreditamos que a força atual dos preços deve desaparecer”, afirmou Menke, ponderando que o risco imediato de novas interrupções levou o banco a ajustar para cima as projeções de preço.

Segundo Sasson, do Itaú BBA, o segundo semestre é sazonalmente mais forte e a expectativa é de crescimento dos volumes de produção da Vale para cerca de 90 milhões de toneladas por trimestre, contra 59 milhões de toneladas nos três primeiros meses do ano.

A magnitude do impacto nos preços vai depender do comportamento dos compradores chineses. Na avaliação do Julius Baer, a commodity tem resistido à crise da covid-19 por causa da elevada exposição à China, responsável por cerca de 70% das importações globais, e da disposição do governo chinês de recolocar a economia nos trilhos o mais rápido possível. “Ao mesmo tempo, continuamos convencidos de que a demanda por aço na China acabará atingindo o pico, à medida que o país continue migrando para o crescimento via consumo, com reflexo na demanda de minério e empurrando os preços para baixo”, aponta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/07/2020

USIMINAS ANUNCIA REAJUSTE DE 10% NOS PREÇOS A PARTIR DE HOJE, DIZEM FONTES
Publicado em 07/01/2020 as 05:44 PM

Empresa segue as concorrentes que informaram ao mercado os aumentos nas últimas semanas
Por Ana Paula Machado, Valor — São Paulo

A Usiminas anunciou um reajuste de 10% nos preços da tonelada do aço a partir desta quarta-feira, apurou o Valor.

A empresa segue as concorrentes que informaram ao mercado os aumentos nas últimas semanas.

Na última teleconferência de resultados, em março, o diretor comercial da empresa, Miguel Homes, já havia sinalizado que a companhia poderia imprimir esse reajuste. Na época, segundo ele, a companhia avaliava o mercado para definir quando seria anunciada a medida. “O mais importante é equilíbrio entre a oferta e a demanda, mas, com os anúncios das retomadas das montadoras, isso acontecerá no curto prazo”, disse na época.

Segundo ele, o prêmio entre o preço do aço importado e o produzido no país estava em torno de 10% negativo, justificando o reajuste de preços.

Além da Usiminas, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou aumentos de 10,5%; a ArcelorMittal, de 8% a 10%; e a Gerdau, de 10% nos seus preços.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/07/2020

SAÍDA DO BNDES DA AES TIETÊ PODE ANTECIPAR VENCIMENTO DE DÍVIDAS
Publicado em 07/01/2020 as 05:44 PM

Por Fernanda Guimarães e Luciana Collet

A saída do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do capital da AES Tietê contará com um desafio adicional para o candidato a fechar o negócio. A escritura dos contratos das debêntures da companhia – que são da ordem de R$ 4 bilhões – contém uma cláusula que prevê antecipação dos vencimentos, caso o banco de fomento deixe de ser acionista da distribuidora de energia.

Há algumas semanas, o BNDES contratou o BR Partners como assessor financeiro para a venda de sua fatia de 28,41% do capital total da empresa e as conversas com interessados vêm acontecendo. Nos bastidores, essa antecipação não vem sendo encarada como um problema, já que o comprador poderá negociar vencimentos com os credores ou mesmo substituir a dívida.

A AES Corp tem 24,35% do capital total da AES Tietê e negocia a aquisição. A companhia norte-americana, porém, teria mais dificuldades financeiras do que as concorrentes para completar a transação, comenta-se no mercado. Só que a AES Corp tem grande interesse na fatia do BNDES.

Se conseguir fechar a compra, bloqueará a Eneva. Neste ano, a empresa fez uma oferta hostil para aquisição das ações da AES Tietê, em recente imbróglio societário que precisou, até mesmo, de posicionamento da B3. A fatia do BNDES na geradora de energia vale um pouco mais de R$ 1,5 bilhão na Bolsa.

A Eneva continua olhando com muito interesse à AES Tietê e pode, ainda, fazer um novo movimento para a aquisição – é o que se espera. Sua primeira empreitada acabou gerando um grande debate público que acabou reunindo os principais nomes do direito societário de importantes bancas do País para discutir as regras de listagem do Nível 2, da B3. Procurados, AES, Eneva e BNDES não comentaram.

Contato: colunabroadcast@estadao.com
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/07/2020

BANCO DO BRASIL VAI OFERECER R$ 103 BI PARA O FINANCIAMENTO DA SAFRA DESTE ANO
Publicado em 07/01/2020 as 05:44 PM

Segundo executivos, valor pode até ser maior, com a emissão de títulos do agronegócio
Por Clarice Couto, O Estado de S.Paulo

O presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, nesta quarta-feira, 1º, que o banco vai oferecer R$ 103 bilhões no Plano Safra 2020/21 para o setor agropecuário. "A agricultura será fundamental para retomada da economia brasileira", disse. "O agro brasileiro é decisivo para exportações, geração de divisas e crescimento da economia."


Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, disse que a instituição vai oferecer R$ 103 bilhões no Plano Safra 2020/21 para o setor agropecuário Foto: Amanda Perobelli/Reuters

No evento de anúncio da linha de crédito, ele informou que o atendimento aos produtores rurais cresceu 7,2% de março de 2019 a março de 2020, somando R$ 162 bilhões. A carteira total do BB (volume de recursos emprestados e ainda não quitados) chegou a R$ 186,2 bilhões, garantindo ao banco participação de 55% no mercado de crédito para o agronegócio brasileiro.

O Banco do Brasil desembolsou R$ 92,5 bilhões na safra 2019/20, "o maior desembolso da história do BB em um plano safra", segundo executivo, acrescentando que os recursos alcançaram 5.408 municípios.

Cerca de R$ 640 milhões foram liberados em operações de custeio por meios digitais, como o aplicativo do banco. De acordo com Novaes, na safra 2019/20 foram liberados R$ 4,3 bi por meio de Cédula de Produto Rural (CPR), com 80% das liberações realizadas pelo aplicativo do banco.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou do evento, destacou a relevância do agronegócio para a economia e o suprimento de alimentos no País durante a pandemia. "Mostramos para a sociedade brasileira a importância do agro para o abastecimento. Havia no início da pandemia uma preocupação com um possível desabastecimento."

O Ministério da Agricultura lançou o Plano Safra 2020/21 no dia 17 de junho, com previsão de oferta de R$ 236,30 bilhões, 6,1% mais que em 2019/2020.

Em junho, a Pasta lançou também o CBI (Climate Bonds Initiative), um plano para fomentar os investimentos em títulos verdes emitidos pelo setor. De acordo com Tereza Cristina, em 15 dias algumas empresas do agronegócio já conseguiram captar recursos emitindo os chamados green bonds.

Títulos do agronegócio

Segundo o vice-presidente de Agronegócio do BB, João Rabelo, os desembolsos do banco na safra 2020/21 podem aumentar com a emissão de CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), CPR (Cédula de Produto Rural) e CDCA (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio).

"Mudanças na legislação, em especial com a Lei do Agro (sancionada no começo de abril), permitirão maior dinamismo aos títulos do agronegócio, como CRA, CPR e CDCA, que se tornarão fontes importantes de recursos para o setor. Estamos apostando que, com estes títulos, conseguiremos ir além dos R$ 103 bilhões", contou Rabelo.

O Banco do Brasil deve lançar em breve o que Rabelo chamou de "CRA BB", para que produtores rurais possam captar recursos no mercado de capitais por meio da emissão de CRAs. Uma das ideias é que o dinheiro financie, por exemplo, operações do programa ABC (agricultura de baixo carbono). "Estamos trabalhando na estrutura tecnológica para poder oferecer isso a um número maior de produtores", disse ele.

O diretor de Agronegócios do banco, Antonio Carlos Wagner Chiarello, afirmou que em dezembro o volume de recursos captados por CRAs no Brasil chegava a R$ 42 bilhões e, por CDCAs, a cerca de R$ 10 bilhões, número que, segundo ele, demonstram o interesse do mercado de capitais em papéis do agronegócio.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/07/2020

PROJETO QUE LEVA INTERNET AO CAMPO ATINGE 5,1 MILHÕES DE HECTARES EM UM ANO
Publicado em 07/01/2020 as 05:43 PM

Capitaneada inicialmente por oito empresas, a ConectarAgro se tornou uma associação e planeja oferecer conexão a 13 milhões de hectares
Por Leticia Pakulski, O Estado de S.Paulo

A iniciativa ConectarAgro, para levar conectividade via banda larga para o campo no Brasil, fechou seu primeiro ano com alcance de 5,1 milhões de hectares no País. O resultado superou o objetivo inicial de 5 milhões de hectares. Até 2021, a meta é atingir 13 milhões de hectares.

Capitaneada inicialmente por oito companhias - AGCO, Climate FieldView (Bayer), CNH Industrial, Jacto, Nokia, Solinftec, TIM e Trimble -, a ConectarAgro anunciou nesta quarta-feira, 1º, ter se tornado uma associação, com o objetivo de ampliar o número de participantes e as áreas atendidas.


A iniciativa ConectarAgro tem por objetivo levar conectividade via banda larga para o campo no Brasil. Foto: Epitácio Pessoa/Estadão

A criação do projeto foi anunciada na feira Agrishow do ano passado. "A gente vê a conectividade se expandindo de uma forma muito significativa nas cidades, mas tínhamos um grande problema de cobertura na área agrícola", diz o presidente da associação e diretor de Tecnologias Digitais da CNH Industrial para a América do Sul, Gregory Riordan.

A ConectarAgro oferece conexão 4G 700 MHZ, buscando solucionar principalmente os problemas de conectividade do produtor rural, além de facilitar a adoção de tecnologias digitais de startups ou multinacionais.

"Após pouco mais de um ano de iniciativa, estamos com uma aspiração maior, que é levar conectividade para os rincões do Brasil", afirma Riordan. Segundo o executivo, a instalação custa em média ao produtor meia saca de soja por hectare, com potencial de retorno de a 2 a 3 vezes esse investimento.

O preço da saca de soja no Brasil varia de acordo com a praça. Na terça-feira, 30, levantamento diário do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) apontava valores no interior do País desde R$ 97,62 a saca em Barreiras (BA) até R$ 111,62 a saca em Ponta Grossa (PR).

As áreas contempladas no primeiro ano incluem 50 mil propriedades, 218 municípios e 24 mil km de rodovias, beneficiando 575 mil pessoas. Os 5,1 milhões de hectares também representam 8% da área plantada de grãos e cana-de-açúcar do País.

"Tem enorme potencial para levar isso para o restante do Brasil e em um curto espaço de tempo", acredita Riordan.

A decisão da ConectarAgro de se tornar associação busca ampliar o escopo do projeto. "Com essa nova formação, a gente consegue ter uma atuação maior e mais representativa em discussões com outras associações e com Brasília para remover barreiras que impedem uma aceleração maior da conectividade e abrir para mais pessoas participarem."

Segundo o executivo, 35 empresas já manifestaram interesse na ConectarAgro, dos segmentos de startups, financeiro, máquinas agrícolas, mídias sociais e sistemas de gestão. Será possível optar por uma entre três modalidades de associação, de acordo com o perfil da empresa.

No primeiro ano a iniciativa também alcançou 11,5 milhões de hectares com a plataforma Narrow Band IoT (NB-IoT), segundo o diretor de Marketing Corporativo e IoT da TIM Brasil, Alexandre Dal Forno. Até 2021, essa área pode chegar a 30 milhões de hectares.

Habilitadora de soluções de Internet das Coisas, a tecnologia é essencial para a conexão de dispositivos e sensores utilizados na agropecuária que precisam de baixa velocidade de conexão e longo tempo de bateria. "Uma única rede multisserviço conecta pessoas, máquinas e sensores usados no campo", afirma.

De acordo com Dal Forno, a ConectarAgro atendeu no primeiro ano oito Estados, com foco no Centro-Oeste e na região do Mapitoba. Ele exemplifica que em Mato Grosso e na Bahia, onde os municípios são muito grandes, há uma concentração de cobertura nas regiões metropolitanas, enquanto a área rural fica descoberta.

No Sul, a cobertura da área urbana em muitos casos já alcança também grande parte da área rural. "Essa diferença de tamanho de propriedades e característica de cobertura faz com que você tenha benefícios maiores com o que a gente está propondo em grandes Estados como Mato Grosso, Goiás e Bahia", disse.

Para 2021, entretanto, a iniciativa vai se expandir para a Região Sul, desenvolvendo projetos com cooperativas. "Uma das metas é como ajustar esses modelos de negócio que hoje fazem sentido para o grande produtor para alguém que é atendido por uma cooperativa ou está em um local em que tem um monte de áreas pequenas", avalia Riordan, citando a alternativa de financiamento coletivo. "É parte do objetivo da associação trazer esses novos modelos de negócio e talvez de uma forma mais personalizada por região de como levar conectividade."

Celeiro digital

Segundo o líder de negócios da Climate FieldView, braço de agricultura digital da Bayer, para a América Latina, Mateus Barros, a iniciativa acompanha a transformação do Brasil em um "grande celeiro" de soluções digitais. "Seja uma startup ou grande empresa, todos estão investindo na transformação digital no campo, então existe uma demanda real por conectividade. Hoje uma fazenda pode conectar tratores, estações meteorológicas, drones, sensores no solo, entre outros", aponta.

"Às vezes um produtor ou dois ou três grupos de produtores juntos nos procuram, e, quando se trata de pequenos agricultores, a cooperativa acaba sendo o principal porta-voz para representar essa necessidade", diz.

Conforme Barros, os benefícios da conectividade podem ser sentidos por produtores em aumento do rendimento e melhor uso de insumos e recursos na propriedade. "A nova fronteira da produtividade no agro vem através da transformação digital, que vai atuar fortemente na otimização de recursos e na produtividade a partir de dados, e a conectividade é a base de tudo isso."

Na avaliação do executivo, a pandemia do novo coronavírus aumentou a necessidade de produtores de soluções de comunicação, monitoramento, entre outras, que dependem de um bom acesso à internet.

Segundo Dal Forno, a pandemia acelerou a decisão do setor sobre conectividade, com 8 milhões de hectares atualmente em negociação pelo País, mas trouxe desafios para instalação. "Não paramos de implantar, só que tem uma velocidade menor por conta de todos os protocolos que as empresas do agro estão adotando, com isso há cronogramas um pouco mais extensos", afirma.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/07/2020

BALANÇA COMERCIAL TEM SALDO POSITIVO DE US$ 7,463 BILHÕES EM JUNHO
Publicado em 07/01/2020 as 05:43 PM

Sob impacto da pandemia, as exportações caíram 12% e as importações, 27,4%, na comparação com o mesmo mês de 2019
Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com queda significativa nas importações e recuo também nas exportações por causa da pandemia do coronavírus, a balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 7,463 bilhões em junho, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, nesta quarta-feira, 1º.


A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 7,463 bilhões em junho Foto: Márcio Fernandes/Estadão

O saldo de junho ficou acima do registrado no mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi positivo em US$ 5,377 bilhões.

No mês passado, as exportações somaram US$ 17,912 bilhões, uma queda de 12% ante junho de 2019. As importações chegaram a US$ 10,449 bilhões, uma queda de 27,4% na mesma comparação.

No primeiro semestre, a balança comercial acumula superávit de US$ 23,035 bilhões. O valor é 10,3% menor do que o mesmo período do ano passado. Houve um recuo de 6,4% nas exportações e de 5,2% nas importações do período.

Os produtos agrícolas impediram uma queda maior nas exportações no mês passado, com crescimento de 29,7% nos embarques. Houve queda, porém, nas vendas de produtos dos outros setores: 26,1% em indústria extrativa e 21,0% em bens da indústria de transformação.

Nas importações, houve recuo 15,6% na agropecuária, queda de 22,3% em indústria extrativa e de 28,1% em produtos da indústria de transformação.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/07/2020

COVID-19: GOVERNO BRASILEIRO PRORROGA POR MAIS 30 DIAS RESTRIÇÃO PARA ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS
Publicado em 07/01/2020 as 05:42 PM

Medida segue recomendação da Anvisa para evitar a disseminação rápida do novo coronavírus
Por Jéssica Moura

BRASÍLIA - A restrição para entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias. A medida do governo federal atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

A determinação vale tanto para as viagens por rodovias e outros meios terrestres, como também para o tráfego aéreo e aquaviário. O período de restrição já tinha sido prorrogado em maio e junho.

A decisão considerou "a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde", em razão da pandemia do novo coronavírus. A ideia é reduzir os riscos de contaminação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

Quem descumprir a portaria fica sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal. Também pode ser repatriado ou deportado e fica inabilitado de pedir refúgio no Brasil. A portaria interministerial é assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça, André Mendonça; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e da Saúde, Eduardo Pazuello.

Contudo, o texto não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com residência definitiva no país, profissionais estrangeiros que trabalham no Brasil, passageiros em trânsito internacional que não vão sair da área internacional do aeroporto e os funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.

Cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros também não são atingidos pela restrição. Quem tem autorização do governo para atividades de interesse público ou questões humanitárias também pode entrar no Brasil. O mesmo se aplica aos portadores de Registro Nacional Migratório e transporte de cargas.

Nesta terça, a União Europeia confirmou que os brasileiros serão barrados na reabertura de suas fronteiras. O bloco divulgou a lista de 14 países com entrada permitida. Das Américas, apenas Uruguai e Canadá constam na lista.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/07/2020

CORONAVÍRUS: PETRÓLEO FICARÁ ABAIXO DE US$ 40 POR UM LONGO TEMPO, SE PANDEMIA SÓ FOR CONTROLADA COM VACINA
Publicado em 07/01/2020 as 05:40 PM

Segundo o IBP, em um cenário mais positivo, petróleo pode ter preços de até US$ 70 o barril
Por Ramona Ordoñez


Plataforma no Campo de Marlim, Bacia de Campos Foto: Agência Globo

RIO - Se a pandemia do novo coronavírus só conseguir ser controlada  pelo surgimento de uma vacina, vai resultar na mudança do comportamento do consumo de de petróleo no mundo, que ficará cotado abaixo dos US$ 40  o barril por um longo período, com momentos abaixo dos  US$ 20. O cenário consta do  estudo feito pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IPB), sobre a "Retomada do setor de Óleo & Gás.

Nesse cenário, a retomada completa ocorreria somente com o surgimento de uma vacina, o que modificaria o comportamento do consumidor. Sem uma articulação dos países produtores, haveria uma redução superior a 10% no consumo de petróleo e derivados para o médio prazo e nível de estoques próximo à capacidade máxima até 2021.

De acordo com o estudo do IBP, em um cenário mais otimista, mesmo sem desenvolvimento de uma vacina para a Covid-19, mas considerando que as medidas de isolamento social funcionaram, e a pandemia é controlada, acordos para queda da produção mundial de petróleo compensam a redução da demanda.

Nesse caso,  os preços do petróleo poderão se recuperar para patamares entre US$ 60 e US$ 70 o barril.  Assim, a redução do consumo seria inferior a 5% e os níveis dos estoques retornariam ao patamar médio já em 2021.

Apesar da recuperação de demanda por petróleo prevista para o segundo semestre deste ano, o  IBP, com base em estimativas  veiculadas pelos diversos agentes de mercado, avalia que os impactos da Covid-19  deverão ser sentidos no setor de óleo e gás até o fim do próximo ano, acompanhando  a tendência de também de queda no consumo final de energia primária.

O IBP destaca que o consumo de petróleo pela China terá papel importante nessa fase de recuperação do setor no Brasil. No primeiro trimestre deste ano,  em meio aos impactos da pandemia, a balança comercial do setor de petróleo atingiu  o maior saldo líquido  em um  primeiro trimestre na década.

De acordo com o estudo, maior parte desse resultado positivo na balança comercial  veio da participação das importações chinesas, "com a Petrobras atingindo recorde de exportação para o país  asiático  em abril, o que, por sua vez, permitiu à empresa reduzir os cortes de produção anunciados para abril", afirma o IBP.

As importações da China de petróleo do Brasil cresceram 5% no primeiro trimestre do ano em relação a igual período no ano passado, no valor total de US$ 3,4 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/07/2020

PETROBRAS QUER REDUZIR NÚMERO DE EMPREGADOS DE 46 MIL PARA 30 MIL
Publicado em 07/01/2020 as 05:40 PM

Segundo presidente da estatal, Roberto Castello Branco, 22% da força de trabalho já aderiram a programas de demissão voluntária
Por Ramona Ordoñez


Castello Branco: Petrobras vai reduzir funcionários para operar de modo "mais eficiente". Foto: Sergio Moraes / REUTERS

RIO - A Petrobras vai reduzir seu quadro de pessoal dos atuais 46,6 mil empregados para cerca de 30 mil com os Planos de Demissão Voluntária (PDVs) que realizou, somados à venda das oito refinarias, o que deverá acontecer no próximo ano.

Os vários  PDVs  realizados pela Petrobras se encerraram na última terça-feira e tiveram uma adesão de aproximadamente  10 mil empregados, representando  cerca de 22% do total  atual.

A informação foi dada nesta quarta-feira pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ao explicar que só neste ano outros 2 mil empregados já deixaram a companhia.

Está prevista ainda a saída de mais uma parcela de funcionários até o fim deste ano, e outra no próximo.

— Pretendemos trabalhar com 30 mil pessoas —disse Castello Branco em videoconferência com jornalistas. — Com a saída dos que aderiram  ao PDV, vamos para uns 35 mil, e com a venda das refinarias provavelmente devemos ficar com algo próximo a 30 mil, que é o suficiente para que a companhia continue a operar bem, com custos mais baixos e de forma mais eficiente.

Castello Branco também adiantou que até o fim deste ano a Petrobras vai reduzir à metade o número de prédios que ocupa em todo o país para suas atividades — de 17 prédios para apenas oito.

— Vamos até o final de 2020 com a redução do número de empregados e, com a adoção do home office, vamos chegar a oito prédios ocupados pelas nossas áreas administrativas no Brasil — destacou.

O executivo lembrou que mesmo antes da pandemia a Petrobras já tinha diminuído o número de escritórios no exterior de 18 para apenas cinco, além de estar reduzindo o número de empregados expatriados, que é "uma mão de obra cara".

O executivo voltou a explicar que o trabalho em home office para os empregados da área administrativa, adotado desde fins de março por conta da pandemia, será mantido até o fim deste ano.

No entanto a companhia já está se preparando para adotar mais tarde o teletrabalho para pelo menos metade dos empregados da área administrativa, após a pandemia do novo coronavírus.

Já nas áreas operacionais o retorno ao trabalho presencial será gradual, dependendo das condições  sanitárias de cada localidade, tanto no Brasil como no exterior.

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Estão sendo estudadas mudanças nos turnos de trabalho nas refinarias (normalmente de 8 horas), pois, segundo Castello Branco, alguns empregados estariam pleiteando turnos de 12 horas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/07/2020

PETROBRAS VÊ MAIS DE 20% DO QUADRO ADERIR A PLANOS DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, DIZ CEO
Publicado em 07/01/2020 as 05:40 PM

Por Sabrina Valle

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras registrou a adesão de cerca de 10 mil funcionários a planos de demissão voluntária, disse o presidente-executivo da companhia, Roberto Castello Branco, ao participar de uma transmissão ao vivo nesta quarta-feira.

O número representa cerca de 22% do quadro da companhia, que tem mais de 45 mil empregados, segundo ele.

Castello Branco disse ainda que a petroleira estatal tem como meta chegar a um total de cerca de 30 mil funcionários no longo prazo.
Fonte : Extra Online
Data : 01/07/2020

PETROBRAS ELEVARÁ DIESEL EM 6%, NA 3ª ALTA SEGUIDA; GASOLINA AUMENTARÁ 3%
Publicado em 07/01/2020 as 05:39 PM

Por Gabriel Araujo e Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras anunciou reajuste médio de 6% para o diesel vendido em suas refinarias a partir de quinta-feira, em momento em que registra uma melhora na demanda, enquanto a gasolina terá elevação de 3%, informou a companhia nesta quarta-feira por meio da assessoria de imprensa.

O movimento é a terceira alta consecutiva no preço do diesel, combustível mais utilizado no Brasil, depois de reajustes de 7% no final de maio e de 8% em meados de junho.

Para a gasolina, é o sétimo aumento seguido, em tendência vista desde o início de maio.

Com os reajustes, o preço médio do litro do diesel nas refinarias da estatal passa a ser de 1,6017 real, maior nível desde o final de março, segundo dados compilados pela Reuters.

Apesar disso, o combustível ainda acumula queda de 31,6% em 2020, após forte impacto na demanda em decorrência da pandemia de coronavírus. Em relação às mínimas do ano, registradas entre final de abril e meados de maio, o valor do combustível tem recuperação de 22,5%.

Para a gasolina, o novo reajuste eleva o preço médio nas refinarias da Petrobras a 1,5788 real/litro, mais alto nível desde o final de fevereiro. A cotação segue se afastando das mínimas do ano, vistas no fim de abril --quando o litro chegou a valer 0,916 real--, embora ainda acumule queda de 17,6% no ano.

As recentes altas nos preços dos combustíveis acompanham uma recuperação no valor do petróleo no mercado internacional. O barril do petróleo Brent, que chegou a ser negociado a cerca de 16 dólares em abril, avançou mais de 150% desde então e já custa mais de 40 dólares, após uma recuperação na demanda e um acordo entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados para redução de oferta.

A Petrobras defende que sua política de preços segue a paridade de importação, levando em conta o valor de referência internacional da commodity e os custos para importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio.

Nesse sentido, o real apresenta forte desvalorização frente ao dólar neste ano, o que também contribui para o aumento nos preços dos combustíveis. No semestre terminado na terça-feira, a divisa norte-americana acumulou salto de 35,56% ante a moeda brasileira.

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo, disse à Reuters que o reajuste anunciado pela Petrobras "ajuda, mas não resolve" a situação dos importadores, que lidam com cotações internas que limitam seus negócios.

"As janelas continuam fechadas para importações", ressaltou ele.

MELHORA NA DEMANDA

Além disso, as elevações ocorrem em um momento em que a Petrobras verifica uma recuperação na demanda por combustíveis, com as vendas de diesel chegando a ultrapassar os níveis registrados antes da queda brusca motivada pela crise sanitária e econômica, segundo apresentação realizada por um executivo da empresa em conferência na segunda-feira.

Apesar de a pandemia de Covid-19 estar no pico no Brasil, com mais de 1,4 milhão de casos confirmados, muitos Estados e municípios já iniciaram processos de reabertura econômica e flexibilização dos isolamentos.

As refinarias da Petrobras têm operado com taxas de utilização em níveis bastante próximos dos registrados no pré-pandemia.

O repasse de reajustes nas refinarias até os consumidores finais não é imediato e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de biodiesel.
Fonte : Extra Online
Data : 01/07/2020

USINAS DO BRASIL JÁ FIXARAM VENDAS DE 3,3 MI T DE AÇÚCAR DA SAFRA 2021/22
Publicado em 07/01/2020 as 05:39 PM

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - Usinas brasileiras já fixaram vendas de 3,3 milhões de toneladas de açúcar da safra do ano que vem na bolsa de Nova York (ICE), um volume relativamente elevado para esta época do ano, informou nesta quarta-feira a Archer Consulting, em sua primeira estimativa de fechamento de negócios para a temporada 2021/22.

"Em dez anos de acompanhamento das fixações de preços de açúcar para exportação das usinas, esta é a primeira vez que temos uma situação de razoável volume já fixado para a safra seguinte, ou seja, usinas fixando preços de açúcar em NY com mais de doze meses de antecipação", disse o sócio-diretor da Archer, Arnaldo Correa, em nota. "Coisa rara", ressaltou ele.

Segundo o consultor, "as usinas estão muito mais conscientes da necessidade de se ter uma gestão de risco focada no resultado".

O valor médio apurado das fixações é de 1.456 reais por tonelada (FOB Santos), considerando o prêmio de polarização. Os dados consideram apuração até 31 de maio.

"Boa parte do volume fixado ocorreu na aceleração da desvalorização do real em relação ao dólar, portanto, nos meses de abril e maio, justamente quando as cotações em NY despencavam em centavos de dólar por libra-peso", frisou o consultor, em relatório.

Ele preferiu não estimar o percentual da safra de 2021 com vendas fixadas, porque fazer isso neste momento "é indigesto exercício de futurologia".

Em meados do mês passado, a Archer havia apontado que as usinas do Brasil tinham fixado preços para exportações de 21,1 milhões de toneladas de açúcar da safra atual (2020/21), com base em contratos negociados na ICE, em Nova York, até 31 de maio --o equivalente a cerca de 89% dos embarques projetados para a temporada.
Fonte : Extra Online
Data : 01/07/2020

DECRETO CONFIRMA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO E MP LIBERA R$ 101,6 BI PARA PAGAMENTOS
Publicado em 07/01/2020 as 05:39 PM

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira decreto que confirma a prorrogação do auxílio emergencial por dois meses. A renovação do benefício foi anunciada na terça pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao todo, serão repassados R$ 1,2 mil, nos meses de julho e agosto, com R$ 600 em um mês e mais R$ 600 no outro.

Na tarde de ontem, Guedes afirmou que o pagamento do auxílio deverá ocorrer em quatro vezes, em uma “aterrissagem inteligente”. Antes, o governo havia dito que os repasses seriam feitos em três etapas.

O decreto não detalha o cronograma dos depósitos, mas estabelece que os trabalhadores elegíveis poderão ser atendidos com a prorrogação do benefício desde que façam o pedido até esta quinta-feira, dia 2.

A extensão do programa vai custar à União R$ 101,6 bilhões. Uma medida provisória que abre crédito extraordinário nesse valor também foi publicada nesta quarta-feira. A verba será destinada ao Ministério da Cidadania para fazer os pagamentos.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 01/07/2020

PETROBRAS ESPERA ASSINAR CONTRATOS DE REFINARIAS ESTE ANO E FECHÁ-LOS EM 2021
Publicado em 07/01/2020 as 05:39 PM

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que está feliz com as propostas recebidas para a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e que a próxima oferta vinculante que será recebida se refere à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Sem querer especificar o número de propostas recebidas, o executivo se limitou a comemorar as ofertas em meio à crise financeira trazida pela pandemia.

“Sem dúvida nenhuma não há motivo para ficar desanimado, foi o primeiro grande ativo colocado este ano em momento muito grave para todos, ficamos felizes”, disse Castello Branco em live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Segundo ele, os investidores interessados nas oito refinarias da empresa postas à venda não estão manifestando desistência. “Não tivemos desistências entre as propostas não vinculantes, alguns pediram adiamento, para conseguir mais tempo para avaliar o mercado e captar funding”, explicou.

“Nossa expectativa ainda é assinar contratos de refinaria este ano, pode ser que alguma coisa fique para 2021, e o fechamento das transações será ao longo de 2021”, informou o executivo.

Gaspetro

Castello Branco também se disse otimista com a conclusão da venda da Gaspetro este ano, que está na fase de seleção do vencedor das propostas vinculantes já entregues. “É possível que até o final do ano feche a transação (da Gaspetro)”, sinalizou, informando que a sócia Mitsui na Gaspetro até o momento não demonstrou interesse de exercer seu direito de preferência para aumentar sua fatia na empresa.

BR Distribuidora

O presidente da Petrobras disse que a bolsa de valores não cria neste momento um ambiente amigável para o follow on da BR Distribuidora. Em live, o executivo afirmou que a intenção de vender a parcela recente que a petroleira tem na distribuidora continua. “Não aconteceu até agora pelo mercado de capitais. A bolsa brasileira foi uma das que mais caiu. E isso não cria um ambiente amigável para follow on. Temos que ser pacientes e aguardar momento certo”, disse.

Braskem

Sobre a Braskem, ele comentou que está trabalhando com a Odebrecht, a outra parceira no negócio, para revisar várias questões, inclusive a de Alagoas, onde alguns bairros de Maceió afundaram por conta da produção de sal-gema da petroquímica, e a do acordo de acionistas.

“Estamos trabalhando para algo que permita vender Braskem em oferta pública. Mas é algo para se fazer com paciência, não deve acontecer nos próximos meses”, disse.

Ativos

Castello Branco voltou a falar sobre a intenção da companhia de vender ativos de campos terrestres e de águas rasas. E disse que a Petrobras vai focar em águas profundas, onde se pode extrair melhores retornos financeiros. Ele disse que essa decisão vai beneficiar pequenas e médias empresas de exploração de petróleo. “Ganha a Petrobras porque promove a alocação de recursos para ativos de melhor retorno e ganham também os Estados do Nordeste e Amazonas”, comentou.



Segundo ele, o Campo do Azulão, que era da Petrobras, foi vendido para a Eneva, que está investindo R$ 1,8 bilhão nesse campo. “Todos ganharam (com essa operação).”
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 01/07/2020

COMÉRCIO EXTERIOR: MAIS UM ANO DIFÍCIL
Publicado em 07/01/2020 as 05:38 PM

Editor Portogente

O empresário Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional, se mostra decepcionado com o cenário atual. "Apesar das apostas e previsões otimistas do governo para a economia brasileira, feitas ao final de 2019, a verdade é que hoje é muito difícil dizer que haverá um ano melhor do que o anterior, pois os fatos e as circunstâncias que se apresentam em âmbito mundial sugerem um tempo bastante difícil em todo o planeta e, consequentemente, no Brasil", analisa.


Exportação

Nesse contexto de incertezas no mundo, segundo ele, como provam as quedas significativas nas bolsas de valores registradas nos últimos dias nos Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra e Japão, as nossas principais empresas também têm sido atingidas. "Basta ver que as ações da Petrobras negociadas na Bolsa de Nova York caíram. Esses efeitos já começam a ser sentidos no País, comprometendo ainda mais as previsões dos analistas para 2020 que, a rigor, já eram pouco otimistas, e, portanto, insuficientes para atender às necessidades brasileiras."

Por isso, diz que o comércio exterior brasileiro, que há alguns anos vem se sustentando principalmente nas exportações de commodities agrícolas e no minério de ferro, parece destinado a continuar nessa sina, pois nas importações não se verifica o ingresso de máquinas e equipamentos destinados à modernização de nossas indústrias. "Pelo contrário, o que se constata é uma retração nos investimentos estrangeiros, que ficam em stand by à espera de melhor momento de investir, principalmente nas empresas multinacionais já instaladas no País. Diante disso, o nosso parque industri al corre o risco de ficar, em pouco tempo, defasado tecnologicamente, o que pode gerar um sério problema para a nossa economia."

Ele critica, ainda, que não se vê uma ação mais efetiva do empresariado brasileiro em busca de novos mercados para os produtos made in Brazil. "Na verdade, há uma inexplicável dependência dos empresários às iniciativas governamentais na promoção dos produtos, situação que já ocorreu no passado, mas que hoje não serve mais, pois agora tudo ocorre numa velocidade absolutamente incompatível com a lerdeza que caracteriza a ação dos governos em geral e, em especial, do brasileiro."

Por fim, Lourenço, ainda cita a questão política institucional do Brasil: "A via para aumentar as exportações passa por um esforço maior dos nossos empresários, ainda que, diante de dificuldades macroeconômicas, o governo possa, senão eliminar, ao menos minimizar eventuais problemas de ordem legal e/ou cambial que impeçam a indústria e o comércio de competir no mercado externo. Mas, de um presidente da República que desconhece a liturgia do cargo e pouco conhecimento demonstra para se colocar à frente da articulação de uma política externa, o comércio exterior brasileiro pouco pode esperar. Nessas circunstâncias, parece claro que esse momento de incertezas poder&aacut e; ser s uperado apenas com ações e esforços da iniciativa privada."
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 01/07/2020

VENTOS FORTES CASTIGAM REGIÃO SUL E PREVISÃO É DE RESSACA EM SANTOS E NO RJ
Publicado em 07/01/2020 as 05:38 PM

Por Bruno Merlin

O Serviço Meteorológico da Marinha do Brasil informa que há previsão de forte ressaca, com ondas de 2,5 a 3,5 metros de altura, na faixa litorânea entre os estados de Santa Catarina, ao norte de Florianópolis, e do Rio de Janeiro, ao sul de Arraial do Cabo, na região dos Lagos. A previsão é de ressaca e ventanias nestas regiões entre a manhã do dia 1º de julho e a noite do dia 2 de julho.

A região Sul do Brasil vem sendo castigada por ventos fortes nesta terça-feira, 30 de junho, com registros de intempéries nos portos de Imbituba e Itajaí. Também foram registrados a destruição de imóveis e possíveis vítimas fatais. Os ventos de direção Noroeste a Sudoeste podem ter ultrapassado a intensidade de 115 km/h (63 nós).

Em Santos, cidade que abriga o principal porto da América Latina, a previsão é de vendavais, menos intensos do que na região Sul, mas com incidência de chuvas e raios.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 01/07/2020

LOGÍSTICA BRASIL É A NOVA IDENTIDADE DA USUPORT-RJ E PLANEJA EXPANSÃO
Publicado em 07/01/2020 as 05:38 PM

Redação Portogente

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT-RJ) assumiu abrangência nacional e, a partir de 8 de junho de 2020, passou a ser denominada Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística - LOGÍSTICA BRASIL. A mudança se fez necessária porque mais de 80% do trabalho da entidade se concentra em ações de âmbito federal e cerca de 95% de todas as atividades são realizadas em nome do interesse público e coletivo, que envolvem os setores portuário, de transportes e de logística.

A diretoria chegou à conclusão de que o regionalismo presente no antigo nome não estava condizente com os objetivos da Associação e, de certa maneira, chegava a dificultar os planos de expansão. “Percebemos que carregar um nome regional, de certa forma, começou a trazer algumas dificuldades desnecessárias à boa fluência do nosso trabalho. Além do nome, chegamos à conclusão de que nosso antigo estatuto, da forma como estava disposto, não contribuía com a nossa evolução e com as causas nas quais estamos envolvidos”, detalhou o Diretor-Presidente da LOGÍSTICA BRASIL, André de Seixas.


Seixas em evento realizado pela Associação sobre cabotagem em 2019

Nos mais de cinco anos de criação, a LOGÍSTICA BRASIL alcançou resultados diversos e significativos em âmbito nacional, despertando interesses de agentes de outros Estados da Federação que desejam a ela se unir. Um dos marcos da história da Associação foi seu protagonismo nos trabalhos que resultaram na publicação da resolução normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários (RN-18), considerada uma quebra de paradigma na navegação brasileira. A LOGÍSTICA BRASIL também continua com suas frentes em defesa da cabotagem, para criação de um ambiente competitivo entre as empresas, lutando pela participação de mais players no mercado, para que os embarcadores possam operar em ambiente com concorrência.

A LOGÍSTICA BRASIL verifica pontos importantes da Agenda Regulatória ANTAQ para o biênio 2020-2021, inseridos graças à atuação da Associação. Entre eles, estão o desenvolvimento da metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres e o aprimoramento da transparência na cobrança dos valores extra-frete [taxas, sobretaxas e Terminal Handling Charge (THC) ressarcimento] do transporte marítimo, ambos resultados de denúncias da USUPORT-RJ ao Tribunal de Contas da União (TCU). A agenda também elencou a padronização das rubricas dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares, outro resultado obtido pela Associação.

A Associação enxerga que o transporte marítimo no Brasil sempre esteve distante conhecimento da maioria das pessoas, embora seja de tamanha importância no dia-a-dia de todos, já que grande parte dos itens de consumo é transportada nesse modal. "Em razão dessa falta de conhecimento, abusos concorrenciais vêm sendo praticados nesse mercado que, há décadas, é controlado por um pequeno grupo de grandes empresas estrangeiras, travestidas de brasileiras. Atenta a isso, a LOGÍSTICA BRASIL vem atuando incansavelmente para colocar luz sobre o setor, impedindo que práticas anticoncorrenciais se propaguem e lutando para a consolidação de um ambiente concorrencial no setor", destacou o Diretor de Transportes Aquaviários da Associação, Abrahão J. Salomão.

A missão da LOGÍSTICA BRASIL abrange todo conceito de logística de transportes: transportes aquaviários, transportes terrestres, portos, aeroportos, construção naval, serviço de praticagem, apoios marítimo e portuário, agenciamentos marítimo e de cargas, dentre outros. O poder de voto em Assembleia Geral continuará sendo exclusividade dos associados da categoria Donos de Cargas, empresas embarcadoras, exportadoras e importadoras. Como entidade nacional, a LOGÍSTICA BRASIL poderá nomear diretores e gerentes regionais e constituir filiais, inclusive no exterior. O novo estatuto prevê uma nova categoria de associados, chamada de “Entidades”, através da qual poderão se associar à LOGÍSTICA BRASIL outras associações, sindicatos, conselhos, federações e confederações.



Outra novidade é que os associados mantenedores, os que não são da categoria de Donos de Cargas, poderão propor demandas à Associação, por meio do Conselho Diretor, com pleito tecnicamente embasado, que tenha aderência aos objetivos da LOGÍSTICA BRASIL e que não apresentem conflitos de interesses com a categoria Donos de Cargas. Caberá ao Conselho Diretor avaliar os pleitos e submetê-los à Assembleia Geral para avaliação. Esta é uma forma de incentivar e garantir igualdade e plena participação de todos que se associarem à LOGÍSTICA BRASIL, independentemente da categoria que estejam inseridos como associados.

Os demais membros do Conselho Diretor (Ildo Schneider, Primeiro Vice-Presidente; Ulysses Martins Souza, segundo Vice-presidente e Euzi Duarte Martins, Diretora Executiva) esperam que a assunção deste novo desafio mantenha a Associação cada vez mais firme no caminho da defesa do equilíbrio entre os donos de cargas e seus prestadores de serviço, fazendo com que a entidade seja cada vez mais vigilante. “O horizonte se amplia, porém o foco de cada embate será mantido”, afirmam os membros do Conselho Diretor. E concluem: Reafirmamos nossa disposição para que as experiências positivas e os resultados obtidos no Estado do Rio de Janeiro possam ser compartilhados e aplicados junto a cada um dos líderes locais que assumirem as unidades regionais da LOGÍSTICA BRASIL. Da nossa parte, receberão todo suporte para que ofereçam o melhor a cada associado”.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 01/07/2020

RICHARD NEUBARTH É O NOVO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 07/01/2020 as 05:38 PM

Oficial da União. Ele substitui Cleiton Alves dos Santos João Simões, que ficou oito anos no cargo Por Fernanda Balbino 01.07.20 6h49

O chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega de Santos, Richard Fernando Amoedo Neubarth, é o novo delegado da Receita Federal no Porto de Santos. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União.

Neubarth substitui Cleiton Alves dos Santos João Simões, que ficou oito anos no cargo. A mudança é aguardada desde fevereiro, quando completou o mandato do delegado. A escolha aconteceu após um processo seletivo interno da Receita Federal iniciado no ano passado.

Neubarth, ingressou na Receita Federal, em janeiro de 2002, na Inspetoria da Receita Federal em Corumbá (MS). Em agosto de 2004, ele passou a atuar na Alfândega de Santos.

Dois anos depois, passou a se dedicar à área de combate a crimes. Depois, em 2009, foi nomeado chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega de Santos em 2009.

Esta área também é responsável pelas apreensões de drogas no cais santista. No ano passado, 27 toneladas de entorpecentes foram flagradas no cais santista. De janeiro até ontem, outras 10,4 toneladas foram interceptadas no complexo.

A avaliação de auditores da Receita é a de que cada quilo da droga pode valer US$ 50 mil (mais de R$ 200 mil) na Europa. O crescimento das apreensões no Porto de Santos pode ser resultado de vários fatores, incluindo aumento de produção, do tráfico e das ações de fiscalização, como o uso de tecnologias.

Novo posto

Segundo a Alfândega, o auditor-fiscal, Cleiton Alves dos Santos João Simões, que atuou no cargo de delegado deste fevereiro de 2012, continuará na aduana. No entanto, não foi revelado o novo posto do profissional.

O uso de tecnologias que modernizaram procedimentos, como a implantação da Central de Operações e Vigilância (COV) e o escaneamento de contêineres, que possibilitou um salto na apreensão de drogas no Porto de Santos, foram destaques da gestão de Simões.

A criação do Centro de Atendimento ao Contribuinte, que funciona no térreo do edifício-sede da Alfândega, no Centro de Santos, é outro exemplo destacado pelo auditor.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/07/2020

MÓDULO DA P-71 CHEGA EM ARACRUZ PARA INTEGRAÇÃO NO ESTALEIRO JURONG
Publicado em 06/30/2020 as 04:39 PM

Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 29/06/2020 - 19:48


Divulgação Locar

Atraso de um ano na entrega foi motivado pelo acidente envolvendo o transporte de outros módulos que naufragaram na região próxima ao Porto de São Francisco do Sul (SC) em 2019.

O módulo M-05, da TUPI BV, chegou ao Estaleiro Jurong Aracruz (EJA) para integração à plataforma P-71. O transporte entre Itajaí (SC), onde o módulo foi construído, até Aracruz (ES), onde o estaleiro está localizado, contou com dois rebocadores — o Locar VII, com apoio (escoteiro) do rebocador Locar XII. De acordo com a empresa, as operações de transporte dos módulos em terra (loadout) e arranjo, fixação e peação (seafasting) exigiram bastante do planejamento de engenharia, pois tratavam-se de módulos com 33 metros de altura e peso da ordem de 1.400 toneladas cada um. A empresa utilizou suas linhas de eixos, guindastes e a construção de grillages especiais para garantir a segurança do módulo e da embarcação.

O retardo de um ano na entrega foi motivado pelo acidente envolvendo o transporte de outros módulos, carregados sobre a balsa Locar V, em maio de 2019, que naufragaram na região próxima ao Porto de São Francisco do Sul (SC). De acordo com a empresa, as condições climáticas estavam desfavoráveis à navegação naquela ocasião. Na época, a Locar esclareceu que sua atuação no transporte dos módulos se restringiu aos serviços de engenharia do loadout, do seafasting e da movimentação até as balsas, e que, após a conclusão e a aprovação desses serviços, a balsa foi entregue à Tranship, empresa contratada para o planejamento do reboque e sua devida realização até o Estaleiro da Jurong.

A Locar ressaltou que, embora a Locar V não tenha sido rebocada por ela, foram geradas diversas novas exigências nesta nova operação, para a Locar I, que faria a próxima viagem. Foram feitas solicitações de análise, re-análises e autorizações à embarcação, incluindo todos os planos e cálculos desde o loadout até os planos de reboque, incluindo todos os órgão e agentes envolvidos. Além da Marinha, discutiram as condições a DNV, Rina, Tupi, EJA e a engenharia da Locar. "Cálculos e mais cálculos foram reconferidos e diversas novas análises foram solicitadas para que enfim todos estivessem seguros de que as condições como foram disponibilizadas estavam adequadas", afirmou o vice-presidente da Locar, Jose Henrique Bravo Alves.

Bravo acrescentou que a viagem respeitou as condições de tempo, desde a saída até a chegada ao estaleiro. "Limitações de ondas e vento, rota definida e seguida à risca, e, a cada 100 milhas, havia um way-point planejado para derrota, se assim fosse necessário, o que de fato acabou acontecendo com entrada em Angra dos Reis (RJ), motivada por condições climáticas adversas", explicou. Ele ponderou que a unidade permaneceu em Angra por seis dias, gerando custos importantes de estadia e praticagem, mas com objetivo de chegar ao destino com segurança.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/06/2020

PETROBRAS ALCANÇA RECORDE DE PRODUÇÃO EM BÚZIOS
Publicado em 06/30/2020 as 04:39 PM

Da Redação  OFFSHORE 29/06/2020 - 21:06

A Petrobras informa que as plataformas (P-74, P-75, P-76 e P-77) instaladas no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, alcançaram no dia 27 deste mês novos recordes de produção, de 664 mil barris de óleo por dia (bpd) e 822 mil barris de óleo equivalente por dia (boed).

O campo de Búzios, descoberto em 2010, é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo. É um ativo de classe mundial, com reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/06/2020

SANTOS BRASIL INAUGURA CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL NO TECON SANTOS
Publicado em 06/30/2020 as 04:39 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/06/2020 - 21:08


Novo CCO amplia controle das atividades de maneira integrada e em tempo real

A Santos Brasil inaugurou seu novo Centro de Controle Operacional (CCO) no Tecon Santos, terminal de contêineres localizado no Porto de Santos. O novo CCO amplia o controle em tempo real da operação. Nele está reunida toda a gestão do sistema utilizado para administrar as diversas operações do terminal (TOS - Terminal Operation System).

Do centro de controle, a equipe de planejamento de operações da Santos Brasil acompanha de maneira integrada informações detalhadas sobre navios (tais como atracação nos berços), portêineres, atividade dos gates, recebimento e entrega de cargas, movimentação na ferrovia, posicionamento de contêineres nos armazéns, housekeeping do pátio, índices de utilização de recursos e faróis de alerta operacionais entre outros.

Os profissionais monitoram também as 50 câmeras instaladas nas diferentes áreas do Tecon e as câmeras do sistema alfandegado do terminal. Essa rede de informações proporciona uma leitura integrada e ágil das atividades, dos fluxos operacionais e seus gargalos, viabilizando intervenções rápidas e assertivas.

Entre os equipamentos que integram o novo CCO, estão computadores, rádios, controle dos OCR’s dos gates e dos portêineres, além de um videowall com 16 monitores, que contam com uma nova tecnologia cujo sistema tem mais capacidade de funcionamento e flexibilidade de conteúdo a ser apresentado. Ou seja, é possível ver câmeras direcionadas para um navio em um grupo de monitores e, em outro grupo, o pátio. Isso faz com que os coordenadores tenham uma visão global e facilitada do todo. O sistema foi projetado agregar quando necessário implantações futuras de novas tecnologias desenvolvidas a partir de IoT, inteligência artificial e machine learning.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/06/2020

INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL DEPENDE DE 4 VERTENTES, DIZ KPMG
Publicado em 06/30/2020 as 04:39 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/06/2020 - 21:10

Governos de todo o mundo estão recorrendo à infraestrutura como um meio de impulsionar o crescimento econômico. Além disso, a priorização de projetos de infraestrutura sustentáveis por meio de mecanismos como finanças sustentáveis e critérios ESG robustos podem ajudar a garantir uma retomada pós-pandemia mais resiliente e menos desigual para lidar com ameaças iminentes, incluindo as mudanças climáticas. Essas são algumas das conclusões da publicação "Alcançando infraestrutura sustentável" (Achieving sustainable infrastructure, em inglês), conduzida pela KPMG.

O conteúdo evidencia ainda que aspectos como resiliência, mitigação, preparação e crescimento sustentável estão no topo da agenda de executivos de negócios e representantes governamentais. E que agora, mais do que nunca, toda a sociedade deve estar ciente dos impactos que causa no planeta e das vulnerabilidades decorrentes de ameaças globais.

"Enquanto o mundo se prepara para uma nova realidade pós-pandemia, neste momento é clara a necessidade de reconstruirmos a economia e as sociedades globais para um futuro mais resiliente, mais sustentável e menos desigual", afirma Fernando Faria, sócio-líder de Infraestrutura da KPMG na América Latina e Deputy Head of KPMG Impact.

Para a KPMG, as empresas interessadas em alcançar uma infraestrutura sustentável devem seguir as 4 vertentes indicadas a seguir:

- Mudança climática e descarbonização: desenvolvedores de infraestrutura e proprietários de ativos devem quantificar impactos, riscos e ações necessárias para descarbonizar seus negócios e minimizar os efeitos das alterações climáticas.

- Mensurar impactos sociais, ambientais e econômicos: desenvolvedores, proprietários e operadores precisam de uma metodologia que capte o valor que criam para a comunidade para além do financeiro e ferramentas para monitorar esses impactos ao longo da vida do ativo.

- Lente "ESG": investidores e desenvolvedores precisam avaliar sua estratégia, seus processos de aquisição e desinvestimento e a gestão de seus ativos através de uma lente ESG.

- Financiamento sustentável: desenvolvedores de infraestrutura, proprietários de ativos e investidores têm um papel importante em criar e estruturar modelos de sustainable finance, que incentivem cada vez mais a opção por projetos mais sustentáveis, mais resilientes e, por conseguinte, com uma melhor perspectiva de risco retorno no longo prazo.

"Nossas equipes estão trabalhando com organizações comprometidas a enfrentar esses desafios. O objetivo é estarem aptas a planejar, financiar, construir e gerenciar programas de infraestrutura sustentáveis, resistentes a riscos, socialmente impactantes e que proporcionem crescimento econômico sustentável para as gerações atuais e futuras", afirma Eduardo Redes, sócio-líder de Infraestrutura da KPMG no Brasil.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/06/2020

CÂMARA DELIBERA ESTA SEMANA PL QUE DESVINCULA RECURSOS DO FMM
Publicado em 06/30/2020 as 04:38 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 30/06/2020 - 08:22


Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

Proposta libera um total R$ 177,7 bilhões de 29 fundos setoriais para enfrentamento da pandemia de coronavírus. Recursos do FMM) a serem desvinculados somam R$ 2.376.713.893,00.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 11 requerimentos para conceder o regime de urgência a projetos de lei de assuntos relacionados ao enfrentamento do coronavírus. Dentre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante da comissão mista criada pelo Congresso para acompanhar a execução financeira e orçamentária das medidas emergenciais na pandemia. O projeto deve ser votado esta semana.

O PL libera R$ 177,7 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 29 fundos setoriais, para o combate à pandemia e para a mitigação dos efeitos econômicos do novo coronavírus. Os recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) a serem desvinculados somam R$ 2.376.713.893,00.



Os recursos deverão ser destinados, necessariamente, aos gastos com saúde e assistência social previstos no Orçamento deste ano; às despesas do auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade e para manutenção de emprego e da renda dos trabalhadores; e ao auxílio financeiro da União aos estados e municípios.

A proposta prevê ainda que os recursos desvinculados deverão ser executados em classificação específica, de modo que seja possível a identificação no Orçamento. Além disso, determina que, em relação ao Fundo Social, fiquem de fora os recursos destinados à educação oriundos da exploração do petróleo no pré-sal (Lei 12.858/13).

Um projeto em regime de urgência pode ser votado rapidamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. Os relatores da proposta nas comissões dão parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/06/2020

USUPORT-RJ ASSUME ABRANGÊNCIA NACIONAL E PASSA A SE CHAMAR LOGÍSTICA BRASIL
Publicado em 06/30/2020 as 04:38 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 30/06/2020 - 13:03


Arquivo

Associação defende aperfeiçoamento dos marcos regulatórios do setor e a representatividade dos donos de cargas perante as autoridades e agentes logísticos

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) assumiu abrangência nacional e, desde o último dia 8 de junho, passou a ser denominada Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil). A diretoria optou pela mudança, dentre outras razões, porque mais de 80% do trabalho da entidade já se concentrava em ações na esfera federal e porque quase a totalidade delas são voltadas para os setores portuário, de transportes e de logística. A Logística Brasil, que congrega embarcadores, exportadores e importadores donos de cargas, defende melhorias em infraestruturas públicas e privadas, defesa e aperfeiçoamento dos marcos regulatórios do setor e a representatividade dos donos de cargas perante as autoridades e os agentes econômicos da cadeia de logística nacional e internacional.

200630-logo-logistica-brasil.jpgAinda em formato regional, a associação ganhou projeção nacional em cerca de 40 frentes de trabalho a nível local e Brasil. “Percebemos que carregar um nome regional, de certa forma, começou a trazer algumas dificuldades desnecessárias à boa fluência do nosso trabalho. Além do nome, chegamos à conclusão de que nosso antigo estatuto, da forma como estava disposto, não contribui com a nossa evolução e com as causas nas quais estamos envolvidos”, contou o diretor-presidente da Logística Brasil, André de Seixas.

Seixas destacou que, nos mais de cinco anos de criação, a associação alcançou resultados significativos a nível regional e nacional, despertando interesse de agentes de outros estados. Entre as ações com as quais a entidade se mobilizou está a resolução normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários (RN-18). Ele também citou intervenções junto aos terminais portuários do estado do Rio de Janeiro as quais considera positivas para o aumento da qualidade dos serviços e reduções de custos aos usuários associados e não associados. “Nossa associação foi a que mais ofereceu resultados positivos aos usuários embarcadores, exportadores e importadores nos últimos cinco anos. As ações que tomamos resultaram em quebras de paradigmas regulatórios, que permitiram grandes reduções de custos, não só aos nossos associados, mas também a todas as empresas que comercializam suas mercadorias, seja no mercado externo, seja no mercado interno”, afirmou Seixas.

A Logística Brasil verifica a presença de pontos importantes de sua pauta na agenda regulatória da Antaq para o biênio 2020-2021, como o desenvolvimento da metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres e o aprimoramento da transparência na cobrança dos valores extra-frete — taxas, sobretaxas e o Terminal Handling Charge (THC) ressarcimento do transporte marítimo, temas que tiveram denúncias da Usuport-RJ ao Tribunal de Contas da União (TCU). Além da corte de contas, a associação enviou denúncias a outros órgãos de controle com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal.

A associação pretende continuar com suas frentes de discussão relacionadas à cabotagem. A Logística Brasil defende um ambiente mais competitivo entre as empresas e a entrada de novos players para que os embarcadores operem em ambiente de muita concorrência. A entidade avalia que a falta de conhecimento da maior parte da população brasileira sobre o transporte marítimo permite práticas de abusos concorrenciais há décadas e estimulam a concentração no mercado de navegação. “Atuamos incansavelmente para colocar luz sobre o setor, impedindo que práticas anticoncorrenciais se propaguem e lutando para a consolidação de um ambiente concorrencial", disse o diretor de transportes aquaviários da associação, Abrahão Salomão, que é sócio-diretor da Posidonia Shipping.

Dentro das discussões do programa de estímulo à cabotagem do governo federal (BR do Mar), a Logística Brasil apoiou sugestões do Ministério da Economia quanto à abertura da cabotagem para todas as empresas brasileiras de navegação legalmente constituídas. A associação também alertou o Ministério da Infraestrutura quanto às medidas restritivas à competição, baseadas na necessidade de lastro para afretamento de navios estrangeiros. Recentemente, manifestou apoio ao projeto de lei 3129/2020, da Senadora Kátia Abreu, sobre a cabotagem, que prevê mudanças no afretamento por tempo e eliminação gradativa do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Os demais membros do conselho diretor acreditam que a associação seguirá vigilante na defesa do equilíbrio entre os donos de cargas e seus prestadores de serviço. “O horizonte se amplia, porém o foco de cada embate será mantido”, afirmam os membros do conselho: Ildo Schneider (primeiro vice-presidente); Ulysses Martins Souza (segundo vice-presidente); e Euzi Duarte Martins (Diretora Executiva).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/06/2020

BOLSONARO SANCIONA LEI DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SETOR CULTURAL
Publicado em 06/30/2020 as 04:38 PM

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 30/06/2020

G-20 FACILITA IMPORTAÇÕES PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 2014
Publicado em 06/30/2020 as 04:37 PM

Entre metade de outubro de 2019 e metade de maio de 2020, os países do G-20 implementaram 154 novas medidas comerciais
Por Assis Moreira, Valor — Genebra

Restrições comerciais continuam elevadas globalmente, mas, pela primeira vez desde 2014, as maiores economias do mundo reunidas no G-20 adotaram mais medidas para facilitar importações.

É o que mostra novo relatório bianual de monitoramento da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre medidas comerciais, constatando o movimento mais de abertura em meio à crise provocada pela covid-19.

Entre metade de outubro de 2019 e metade de maio de 2020, os países do G-20 implementaram 154 novas medidas comerciais. Do total, 95 foram para facilitar importações e 59 para restringir a entrada de produtos estrangeiros. No total, 60% das medidas tinham vinculação com a pandemia de covid-19. No início do surto do vírus, vários governos introduziram restrições a exportação de produtos médicos, incluindo máscaras cirúrgicas, luvas, remédios e desinfetantes. Mas 36% dessas medidas já foram retiradas.

O Brasil está entre os países que suspenderam temporariamente um bom número de tarifas sobre produtos médicos e mesmo algumas sobretaxas. Ao mesmo tempo, impôs exigência de autorização antecipada para eventual exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, produtos que presidente Jair Bolsonaro acredita ainda serem importantes no combate ao vírus.

Novas medidas restritivas, sem relação com a pandemia, cobriram um comércio estimado em US$ 417,5 bilhões. Por sua vez, novas medidas facilitando importações cobriram um comércio de US$ 735,9 bilhões.

“Historicamente, altos níveis de medidas restritivas ao comércio continuam a ser uma fonte de preocupação, mais ainda num período em que o comércio internacional e investimentos serão críticos para reconstruir as economias, negócios e subsistência”, afirmou Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, destacando, ao mesmo tempo, o aumento de medidas para facilitar importações.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/06/2020

PETRÓLEO CAI MAIS DE 1% COM PREOCUPAÇÕES SOBRE DEMANDA
Publicado em 06/30/2020 as 04:37 PM

Investidores aguardam ainda os números semanais sobre o petróleo nos Estados Unidos
Por Valor — São Paulo 30/06/2020 09h03 Atualizado

Após um dia de alta firme, os contratos futuros de petróleo operam em queda nesta terça-feira, no momento em que os agentes do mercado avaliam sinais de fraqueza na economia global, que pode indicar menor demanda pela commodity. Além disso, os investidores aguardam os números semanais sobre o petróleo nos Estados Unidos, no momento em que o aumento na produção de óleo no país está no foco dos agentes.

Perto de 9 horas, o petróleo Brent para entrega em setembro caía 1,36%, para US$ 41,36 por barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Já na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do WTI para agosto cedia 1,51%, para US$ 39,10.

A queda de mais de 1% dos preços do petróleo vem em um momento de incerteza na economia global. Um dia após dados acima do esperado nos Estados Unidos e na China, hoje os agentes receberam uma revisão para baixo no Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido no primeiro trimestre, que exibiu uma contração de 2,2% em relação aos três meses imediatamente anteriores. No Japão, a produção industrial despencou 8,4% entre abril e maio, enquanto o consenso do mercado apontava para queda menor do indicador, de 5,9%.


— Foto: Divulgação/Petrobras

Os agentes também estão atentos aos dados semanais de estoques de petróleo nos EUA. Na semana passada, o aumento no volume estocado de óleo no país e a produção maior fizeram com que os preços do WTI e do Brent enfrentassem recuo na semana. Hoje, após o fechamento dos negócios, serão divulgados os números semanais do American Petroleum Institute (API).

O analista Helge Martinsen, do banco norueguês DnB, nota, ainda, que a Royal Dutch Shell espera registrar prejuízo entre US$ 15 bilhões e US$ 22 bilhões no segundo trimestre, depois de revisar suas expectativas de preços de óleo e gás no médio prazo
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/06/2020

PDV EM CURSO DEVE TER MAIS DE 9 MIL ADESÕES, DIZ PRESIDENTE DA PETROBRAS
Publicado em 06/30/2020 as 04:37 PM

Expectativa é que a maior parte dos desligamentos ocorra ainda neste ano Por André Ramalho, Valor — Rio 30/06/2020 12h38 Atualizado

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a companhia aumentou os benefícios oferecidos no programa de desligamento voluntário (PDV) e que espera uma adesão superior a 9 mil empregados. A expectativa é que a maior parte dos desligamentos ocorra ainda neste ano e uma “parcela secundária” no ano que vem.

“O custo de pessoal é um problema na Petrobras, temos desvantagem em relação aos competidores”, afirmou o executivo, durante evento on-line promovido pela Amcham. Castello Branco comentou ainda sobre o corte de custos com a redução do uso de prédios corporativos. A previsão é que a companhia chegue ao ano que vem utilizando oito edifícios, ante os 23 prédios em 2018 e 17 em 2019. Ele reforçou, ainda, que o plano da companhia é voltar com a metade dos empregados da área administrativa para o trabalho presencial e manter metade em home office, com o objetivo de ganhar eficiência.

O presidente da Petrobras afirmou ainda que os novos projetos da companhia terão que se mostrar viáveis num ambiente de preços do petróleo a US$ 35 o barril. A companhia está fazendo uma revisão geral da carteira de projetos previstos para os próximos anos. “Visando os médios e longos prazos, estamos fazendo uma reavaliação. Já iniciamos desde abril uma revisão integral do portfólio de projetos. Isso pode ter implicações a médio e longo prazos. Estamos fazendo um teste de estresse e o projeto tem que se resiliente aos novos preços do petróleo… Tem que, com todos os custos, apresentar retorno econômico superior ao custo de capital [num cenário de preços a US$ 35 o barril] e tem que sentar na fila para se financiar”, afirmou.

Sobre o comportamento do mercado, o executivo disse que a demanda mundial de petróleo registrou o fundo do poço em abril e, desde então, tem se recuperado gradualmente. “Os preços estão estabilizados em torno de US$ 40 o barril, mas nem por isso devemos nos dar por satisfeitos e acreditar que o pior já passou e o céu é azul”, observou.

Castello Branco afirmou ainda que a empresa preferiu rever a curva de projeções de preços para os próximos anos, dentro de uma visão conservadora, e fez, no balanço do primeiro trimestre, uma baixa contábil de R$ 65,3 bilhões relacionada a recuperabilidade econômica de seus ativos levando em conta a pandemia. “Revimos o cenário de preços, fizemos baixa de ativos recorde. Eram ativos que não valiam mais o que estava escrito nos livros contábeis diante do cenário de preços mais conservadora. Fomos a primeira petroleira no mundo a fazer isso”, disse, citando a iniciativa recente da Shell de também rever seus ativos

RLAM e outros ativos

O presidente da Petrobras disse que ficou satisfeito com o interesse pela refinaria RLAM, em São Francisco do Conde (BA), na fase de recebimento das propostas vinculantes pelo ativo, na semana passada. Ele reforçou a expectativa de que o fechamento dos desinvestimentos no refino ocorra em 2021.

Castello Branco destacou que o programa de venda de ativos no refino continua de pé, mesmo diante do cenário de baixa dos preços do petróleo. “Claro que o programa sofreu um atraso, mas nada que prejudique a sua integridade. O programa permanece de pé, a RLAM foi um teste importante”, afirmou, durante evento on-line.

Questionado sobre o compromisso de venda da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), o executivo afirmou que discordâncias com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o valor da tarifa de transporte do gasoduto Gasbol têm gerado incertezas sobre o processo de desinvestimento do ativo

“Achamos que a tarifa de transporte deve ser muito mais baixa que é. A ANP discorda e isso coloca incerteza sobre a venda do ativo. É prejudicial ao acordo com o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], ao Brasil. Esperamos resolver isso com o regulador”,
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/06/2020

CONCESSÃO DA DUTRA TEM 9 INTERESSADOS, DIZ MINISTRO
Publicado em 06/30/2020 as 04:37 PM

Segundo Freitas, Rio-Santos vai ser incorporada no projeto e disputa será extremamente concorrida
Por Bruno Villas Bôas — Do Rio


Tarcisio Freitas: “Incorporamos a Rio-Santos para dentro da nova concessão porque tinha fôlego” — Foto: Ricardo Botelho/MInf

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse ontem que a rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, vai realmente incorporar a Rio-Santos (BR-101) e que nove empresas procuraram o governo interessadas em disputar a nova concessão, prevista para ter contrato assinado no início do ano que vem.

“Incorporamos a Rio-Santos para dentro da nova concessão porque tinha fôlego, caixa financeiro para isso”, disse o ministro, em live realizada pela FGV.

A atual concessão da rodovia Presidente Dutra, com 402 quilômetros de extensão, termina no próximo ano, após mais de 20 anos com o Grupo CCR.

O ministro acrescentou que o projeto de concessão está para ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas não detalhou o prazo. Os investimentos devem chegar a R$ 14 bilhões, incluindo iluminação de led em toda a estrada, câmeras a cada 500 metros, terceira ou quarta faixa para veículos e uma nova descida da serra das Araras.

No caso da Rio-Santos, o projeto prevê duplicar a rodovia do Rio até o município de Angra dos Reis. O trecho restante até Ubatuba receberia obras de “adequação de capacidade”. O ministro lembrou que o projeto final resulta de audiências públicas, quando sofreu uma série de modificações pelos participantes.

Freitas mostrou-se otimista com a concessão da rodovia. Das nove empresas que marcaram reuniões para tratar do projeto, três seriam empresas estrangeiras ainda sem investimentos realizados no país, ele explicou. “Sabemos que vai ter leilão extremamente concorrido”, disse.

Boletim divulgado na semana passada pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, mostrou, porém, que a crise desacelerou novas operações no mercado de capitais para financiamentos de infraestrutura e logística. No ano, até abril, as emissões de debêntures incentivadas somaram R$ 3,84 bilhões, queda de 40% em relação ao mesmo período de 2019.

Para o ministro, a crise provocada pela pandemia de covid-19 não retirou liquidez do mercado para investimentos em infraestrutura. Segundo ele, o investidor apenas está em compasso de espera para identificar as melhores oportunidades. Para atraí-los, seria necessário oferecer um portfólio amplo de oportunidades de investimentos.

“Ninguém se prepara para entrar num país, estudar o sistema tributário, a legislação, para participar de um único leilão. Há dispêndios nisso. Quando oferecemos portfólio, aumentamos a atratividade”, disse ele

Além da Dutra, o ministro citou como exemplo a expectativa de leiloar no próximo ano 3.800 quilômetros de rodovias no Paraná, que devem gerar investimentos de cerca de R$ 50 bilhões.

“O investidor percebe que, se perder um ativo, tem outro. Então, trabalha para ganhar outro leilão porque sabe que terá oportunidades de mais ativos e de sinergia”, explicou Freitas “O investidor pode compartilhar centros de operação, otimizar custos.”

O ministro reiterou ainda que espera leiloar 43 aeroportos até o fim do governo Jair Bolsonaro, incluindo a relicitação de Viracopos, além do bloco que aeroportos que vai incluir o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/06/2020

CURTAS - ALÉM DOS PORTOS
Publicado em 06/30/2020 as 04:36 PM

Responsáveis por conduzir os navios na entrada e saída dos portos, os práticos respondem por uma doação de R$ 10,2 milhões que beneficiou mais de 40 instituições e áreas carentes em 18 Estados onde a atividade é exercida. Entre os itens doados estão: 11 leitos de UTI; dezenas de equipamentos hospitalares, incluindo respiradores; 500 mil equipamentos de proteção individual (EPIs); milhares de litros de álcool em gel; e seis mil cestas básicas. Em Vitória (ES), por exemplo, a praticagem contribuiu para viabilizar dez leitos de UTI na Santa Casa. O Hospital Regional de Santarém (PA) recebeu um aparelho de raios X transportável. Já o Hospital Naval de Recife (PE) ganhou um sistema de vácuo para aspirar secreções respiratórias. Em Rio Grande (RS), foram doados 1.700 macacões para enfermeiros e médicos do Hospital Universitário. No município de Itacoatiara (AM), houve doação de 15 mil pares de luvas, 50 litros de álcool em gel, mil toucas descartáveis e mil máscaras.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/06/2020

PL DE FAKE NEWS É 'PRESENTE' DO BRASIL A REGIMES AUTORITÁRIOS, DIZ DIRETOR DO WHATSAPP
Publicado em 06/30/2020 as 04:36 PM

Para executivo, lei abriria caminho para a divulgação de informações pessoais a autoridades, favorecendo a perseguição contra ativistas de causas sociais e políticas
Por Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O projeto de lei das fake news em discussão no Senado seria, se aprovado, um "presente" do Brasil a regimes autoritários, afirmou o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp na América Latina, Pablo Bello, ao Estadão/Broadcast Político. A proposta está pautada para ser votada na sessão desta terça-feira, 30.

Assim como outras plataformas digitais, a empresa se voltou contra o projeto pela medida que obriga serviços a armazenar, por três meses, registros de envios de disparo em massa de mensagens. O objetivo seria chegar na "raiz" das fake news, identificando autores de desinformação no País, um tema central nas eleições de 2018.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) faz pronunciamento por videoconferência sem sessão remota da Casa. Foto: Pedro França/Agência Senado

De acordo com Bello, se isso ocorrer o WhatsApp seria obrigado a alterar suas configurações e guardar os dados de todos os usuários do aplicativo no mundo - e não apenas no Brasil. Como consequência, na opinião do executivo, a alteração abriria caminho para a divulgação de informações pessoais a autoridades de regimes autoritários, favorecendo a perseguição contra ativistas de causas sociais e políticas. "Em nenhum país do mundo existe um mecanismo de rastreabilidade como se propõe nesse projeto."

O autor do projeto, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), argumenta que não são os conteúdos que serão armazenados, mas os registros dos usuários, o que evitaria censura às conversas. Confira os principais trechos da entrevista:

Quais os efeitos da rastreabilidade exigida no projeto?

Transformar em suspeitos pessoas que compartilham uma informação sem saber que é falsa ou, sabendo que é falsa, simplesmente compartilham com um colega, parece ser extremamente negativo, arriscado e um presente para regimes autoritários. Não se trata apenas do Brasil. Eventualmente, países não democráticos poderiam acessar esse tipo de informação para perseguir ativistas, jornalistas e cidadãos comuns como nós que têm uma opinião, simplesmente. Em nenhum país do mundo existe um mecanismo de rastreabilidade como se propõe nesse projeto.

Que perigos práticos existem para os usuários?

Ontem (domingo) se celebrou o Dia Mundial Contra a Homofobia. Em 70 países do mundo, a homossexualidade é um delito. Em 26 deles, pode levar à pena de morte ou à prisão permanente. Com o registro de rastreabilidade, esses países poderiam começar a investigar pessoas inocentes e eventualmente persegui-las simplesmente por sua orientação sexual ao identificar, por exemplo, que participaram de uma atividade em prol do orgulho gay. Quando falamos de regimes autoritários, não estamos nos referindo ao Brasil.

A mudança tecnológica obrigaria o WhatsApp a aplicar a nova configuração nos outros países em que atua?

O WhatsApp teria que modificar como opera, fazer uma mudança em seu desenho para estabelecer essa identificação a nível de metadados e registrar essas interações. É uma mudança que não se pode fazer especificamente para um país. É um caso que tem efeitos globais.

Defensores do projeto argumentam que o conteúdo das mensagens não será guardado, mas os dados dos usuários que fizeram o encaminhamento. É possível separar as duas coisas?

A discussão é sempre sobre os metadados, nada sobre o conteúdo das mensagens. Mas os metadados são informações muito relevantes e profundas que têm a ver com a privacidade: em que momento você se conectou e com quem trocou mensagens. As alternativas em discussão são gerar um mecanismo massivo de coleta de metadados para todos os usuários de maneira histórica ou uma análise dos dados de maneira prospectiva e unicamente para as pessoas envolvidas em investigações. O WhatsApp acredita que a segunda alternativa é a correta, pois permite e investigar e proteger direitos fundamentais.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/06/2020

NA CRISE, REFINARIA DA PETROBRÁS NA BAHIA LIDERA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Publicado em 06/30/2020 as 04:36 PM

Nos quatro primeiro meses deste ano, a refinaria baiana respondeu por 14,8% da fabricação total de derivados de petróleo da estatal
Por Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

RIO - A crise global tem provocado uma reviravolta na indústria petroleira. No Brasil, gerou uma reconfiguração nas refinarias da Petrobrás. Pela primeira vez em uma década, uma unidade da Bahia lidera hoje a produção de combustíveis, assumindo posição antes ocupada por São Paulo. Isso acontece porque a Rlam, instalada no município de São Francisco do Conde (BA), é a mais capacitada para fabricar os derivados de consumo marítimo que têm sustentado a estatal neste período de escassez - o bunker oil e correntes de óleo combustível de baixo teor de enxofre (bte).


Atualmente, a atividade presencial está reduzida ao mínimo necessário para manter as operações essenciais. Foto: Geraldo Falcão/Petrobrás

Os dois são produzidos com a mesma matéria-prima, o óleo combustível, mas, ao contrário deste, são de alta qualidade, têm menos enxofre e, por isso, são menos poluentes. Desde janeiro, o bunker e o óleo combustível de baixo teor de enxofre são cobiçados pelo segmento internacional de navios, que foi obrigado a se adequar a uma nova exigência internacional de consumo de combustíveis menos prejudiciais ao meio ambiente.

Com isso, a exportação de óleo combustível pela Petrobrás cresceu 11,5% na passagem do quarto trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano, ajudando a aumentar sua geração de caixa no período. Em maio, a empresa ainda bateu novo recorde de vendas externas - 1,1 milhão de toneladas de óleo combustível. A companhia não informa, porém, quanto desse volume é relativo a bunker e óleo combustível bte. Mas menciona a oportunidade gerada pela expansão desses mercados.

No Brasil, a Petrobrás tem facilidade de fabricar os dois produtos porque possui matéria-prima e parque de refino adequados a isso. Na Rlam, processa o petróleo das bacias de Campos e Santos, misturados a cargas menores do Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia, como informou a companhia, por meio de sua assessoria de imprensa.

Nos quatro primeiro mês deste ano, a refinaria baiana respondeu por 14,8% da fabricação total de derivados de petróleo da estatal, um crescimento de 2,9 pontos porcentuais em dois anos. Já o desempenho da Replan (SP), que por uma década foi a mais importante fabricante nacional e hoje ocupa a segunda colocação, com 14,4% do total, caiu 6 pontos porcentuais no mesmo período.

Os números são do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), que utilizou em seu cálculo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobrás.

"Com o aumento da demanda pelo bunker e queda do consumo de derivados claros, a Rlam ganhou relevância na Petrobrás. A empresa possui um parque de refino diversificado que permite atender diferentes necessidades de mercado. Se tivesse um parque de refino mais concentrado regionalmente e na produção de determinados de derivados, perderia essa oportunidade", diz Rodrigo Leão, coordenador do Ineep.

Valor de mercado

Por conta da pandemia de covid-19, em março deste ano, a cotação do bunker caiu, mas retomou o fôlego neste mês. Nesta semana, teve a tonelada negociada a US$ 320, em Cingapura, principal comprador da Petrobrás. Essa cotação supera em 17% a do óleo diesel do Golfo do México, segundo a INTL FCStone. "A Petrobrás tomou uma decisão estratégica coerente com a mudança do mercado internacional, que abre espaço para exportação de produto de maior valor de mercado", diz o consultor de Petróleo e Gás da consultoria, Thadeu Silva.

A Rlam está na lista de privatizações da estatal. O processo de venda foi interrompido na crise, mas será retomado assim que o ambiente de negócios melhorar. A intenção da Petrobrás é manter com ela apenas as refinarias da região Sudeste.

Não acredito que a Petrobrás vai rever seu programa de venda de ativos. Não vejo um objetivo de valorização da cadeia de atividades por meio das refinarias. O programa de vendas é uma decisão para focar investimentos em E&P", avalia Luciano Losekann, especialista em Petróleo e Gás Natural e professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Questionada sobre sua estratégia no segmento de refino diante das recentes mudanças no mercado, a Petrobrás optou por não se posicionar.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/06/2020

O NOVO SETOR DE COMBUSTÍVEIS E A VENDA DIRETA: A VIABILIDADE TRIBUTÁRIA, LEGISLATIVA E DE PREÇO PARA O CONSUMIDOR
Publicado em 06/30/2020 as 04:36 PM

Por Marcos Joaquim Gonçalves Alves e Bárbara Teles*


Marcos Joaquim Gonçalves Alves e Bárbara Teles. FOTOS: DIVULGAÇÃO

O Brasil viveu nos últimos anos uma crise política sem precedentes. Mas foi só em maio de 2018, quando a crise deixou as instituições e atingiu diretamente o bolso do brasileiro que o país, enfim, sentiu o peso de ter de parar por conta da greve dos caminhoneiros e ter mais uma vez a economia debilitada.

Foram momentos de reflexões, tanto para a sociedade que se mobilizava para apoiar ou não os movimentos, quanto para os órgãos governamentais, que ampliaram as discussões e interações com vistas a buscar alternativas para o setor.

A crise política foi agravada com a atual situação econômica e social brasileira em razão dos impactos da pandemia do coronavírus no país. Com isso, é natural que o governo enfrente (ainda mais) temas que podem destravar investimentos e reaquecer a economia. O setor de abastecimento de combustíveis, dado seu impacto na economia em diversos aspectos, não é diferente.

É fato que não há uma fórmula mágica para resolver os impasses do coronavírus e as crises dos últimos anos. Mas dessas discussões surgiram dois caminhos. No longo prazo, restou claro que não é possível a infraestrutura de um país continental ser tão dependente do transporte por caminhões. A solução, contudo, demanda investimentos que, infelizmente, são inconcebíveis em um cenário de economia deprimida como a brasileira.

É nesse contexto, portanto, que surge uma solução de médio prazo: garantir uma estabilidade e, mais do que isso, previsibilidade, de como o mercado se comportará na venda dos combustíveis, ante as oscilações características do setor. Se não é possível dispensar o transporte pela via terrestre, deve-se, pelo menos, garantir que o mercado não entre em colapso em razão do alto custo do combustível.

Desde a greve dos caminheiros, é de ampla divulgação a transformação do setor de combustíveis. Como consequências, as alterações legislativas, regulatórias e setoriais serão responsáveis por proporcionar grandes oportunidades para os players do mercado.

Dentre os temas que estão na agenda de discussões, a possibilidade de venda direta dos combustíveis ganha força. A atual regulação setorial obriga que a comercialização de todo e qualquer combustível passe por um agente distribuidor. É um intermediário que, na prática, encarece o preço final ao colocar mais uma camada de lucro e transporte do combustível, da refinaria para a distribuidora e só depois para o revendedor.

No início de junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para a permissão da venda direta do etanol hidratado combustível pelas usinas produtoras aos revendedores varejistas, popularmente chamados de posto de gasolina. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a Resolução, que encontra-se em análise interna do órgão antes da sua publicação, estabelecerá: “isonomia concorrencial no aspecto tributário e preservação da arrecadação de tributos de alíquota específica (ad rem) em relação à comercialização do etanol hidratado com distribuidores de combustíveis; facultatividade de comercialização nessa modalidade pelos agentes interessados; e a isonomia na definição dos padrões e especificação de qualidade do produto final ao consumidor”.

As discussões, favoráveis ou contrárias, demonstram a necessidade de se analisar a questão como forma de garantir a maior segurança jurídica aos possíveis investimentos.

No último ano, um passo relevante foi dado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputado. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 9.625/2018, que trata sobre políticas de incentivos a micro destilarias, estas consideradas com produção de até 10 mil litros de etanol combustível por dia. A normativa prevê a permissão da venda direta do etanol hidratado da produtora para o posto de gasolina e para o consumidor final, sem passar pela distribuidora, hoje intermediário necessário na cadeia.

Essa possibilidade de comercialização – ressalta-se que é uma possibilidade para a usina produtora, não representa uma obrigatoriedade – poderá ter o condão de diminuir o preço final do produto ao consumidor final, pauta tão necessária diante dos últimos aumentos dos preços dos combustíveis.

Além desse importante avanço, foi aprovado pela mesma Comissão o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 978/2018. Este, por sua vez, susta dispositivo de Resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) – notadamente, o art. 6º da Resolução ANP nº 43/2009 – para possibilitar a comercialização do etanol combustível de qualquer usina produtora direto com o posto de gasolina.

Esse PDC tem origem no Senado Federal, Casa Legislativa que promoveu rápida tramitação do Projeto por reconhecer a importância da abertura e desconcentração do mercado. Agora, cabe à Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto.

Dos temas que afetam diretamente a permissão da venda direta, as alterações tributárias geram questionamentos e importantes discussões. O motivo é simples: parte relevante da arrecadação se dá nas distribuidoras e, por isso, hoje o poder público não pode abrir mão desse intermediário na cadeira produtiva. Dois são os principais pontos de impacto: (i) sobre o recolhimento das contribuições para Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Contribuição par Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e (ii) no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Assim, visto que para o etanol hidratado o recolhimento é realizado tanto pela usina produtora quanto pelo distribuidor, com a retirada deste último da cadeia de fornecimento, poderia haver impactos para a arrecadação estatal e comprometimento da concorrência dos players.

É neste cenário que a Nota Técnica do Ministério da Economia nº 13/2019 reitera posicionamento da pasta anterior. Neste Relatório, dispõe-se exaustivamente sobre os aspectos tributários, concorrenciais e regulatórios da possibilidade de venda direta do etanol hidratado. A recomendação técnica do ministério da Economia é de que seja implementada a monofasia da contribuição para PIS e Cofins, concentrando a arrecadação no elo da produção.

Por tudo isso, é possível concluir que, hoje, a venda direta de combustível é o caminho fundamental – e mais avançado – para baratear o preço final para o consumidor e, assim, evitar uma nova crise. Os sinais, tanto do Congresso quanto do governo, já são claros sobre a convicção da efetividade da venda direta. O próximo passo, agora, é eminentemente tributário e legislativo, ao garantir a arrecadação. Será uma maneira de, ao mesmo tempo, enxugar os custos com distribuidoras sem prejudicar a receita dos Estados. Os últimos boletins da ANP mostram que a qualidade do combustível no Brasil, seja em postos de bandeira branca ou fidelizado, é boa e estável no país. O que é preciso é garantir que seja, também, vendida a um preço justo. Ninguém, nem governo, nem estados, nem produtores, nem caminhoneiros, nem consumidores podem suportar mais um colapso no setor, somado aos impactos sem precedentes do coronavírus.

*Marcos Joaquim Gonçalves Alves, sócio-fundador do escritório M.J. Alves e Burle Advogados e Consultores; Bárbara Teles, sócia do escritório M.J. Alves e Burle Advogados e Consultores
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/06/2020

COMO FICAM AS TELECOMUNICAÇÕES COM O NOVO MINISTÉRIO?
Publicado em 06/30/2020 as 04:35 PM

Por Carlos Eduardo Sedeh*


Carlos Eduardo Sedeh. FOTO: DIVULGAÇÃO

Neste mês, assistimos à recriação do Ministério das Comunicações. Pasta na qual ficaram subordinadas a Anatel e as estatais Correios, EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e Telebrás (Telecomunicações Brasileiras), além das concessões de RTV. Vejo esse movimento como algo muito positivo para as Telecomunicações, pois proporcionará um olhar mais direcionado para as pautas do setor, algo diferente do que ocorria no arranjo anterior, que tinha um escopo muito maior englobando também ciências e tecnologia. Vale dizer, essa mudança veio em boa hora, quando estão se avizinhando temas importantes para o setor que exigem toda a atenção e cuidado.

O novo ministro Fábio Faria assumiu a pasta e, durante sua posse, fez um discurso apaziguador, colocando em destaque temas relevantes como a implementação do 5G, além de afirmar que a tecnologia terá impacto significativo na economia e no acesso ao conhecimento, afirmação que apoio completamente.

Agora, as dúvidas são relacionadas às ações futuras. É preciso saber se ele irá manter as estruturas das secretarias, que possuem profissionais competentes e técnicos em posições de liderança – como nunca houve em outro governo – e que vêm transformando a dinâmica da Indústria, aplicando esse conhecimento e entendendo os temas transformadores para o setor de telecomunicações, com um olhar mais amplo e técnico. Entre eles, destaco o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais e o Secretário das Telecomunicações (MCTIC), Vitor Menezes.

A permanência de quadros altamente qualificados em posições de liderança, como os citados acima, é fundamental para a continuidade dessa evolução de como o legislador interpreta o mercado. Também seria muito importante a busca, junto ao ministro, de um diálogo para sua familiarização com todas as questões relacionadas às Telecomunicações, por ser um mercado com muitas particularidades no Brasil. Para começar, tem mais de 10 mil empresas operando no setor – não há nenhum outro país com tantas operadoras competitivas no mercado, por exemplo. Além disso, há mais de 3 anos, o sistema registra recordes de adição de fibra óptica graças àquelas companhias que se encaixam na definição de Prestador de Pequeno Porte (PPP). Sem a atuação delas, a penetração da banda larga seria bastante restrita e com menor velocidade, principalmente porque essas empresas utilizam predominantemente a fibra óptica como meio de conexão, que permite maior velocidade de acesso.

O que se espera é que o responsável pela nova pasta jogue luz no mercado de Telecomunicações, mostrando ao grande público qual sua dinâmica e composição, além de ser importantíssimo que o ministro aborde temas na área de infraestrutura e de tributação, e a própria licitação do 5G, que é fundamental, assim como todas as regulações que envolvem essa tecnologia.

A ideia é que ele tenha olhos focados para o setor, já que a Comunicação em si sempre teve um destaque muito grande para o poder público, no que se refere a concessões de rádio e TV. Hoje, a informação está rapidamente se deslocando para as mídias sociais. Também, é necessário lembrar que sem a internet as pessoas não conseguiriam produzir da forma como fazem hoje e, muitas delas, seriam impossibilitadas de permanecer em casa neste momento, colaborando com isolamento social durante a pandemia.

Desde a privatização do setor com a Lei Geral das Telecomunicações, em 1997, houve transformações muito rápidas, notadamente nos últimos 10 anos. A nova Economia Digital – que incorpora tecnologias e os dispositivos digitais nos processos de produção, na comercialização e na distribuição de bens e serviços – citada no discurso de posse do novo ministro, também só existe devido à internet e o papel da fibra óptica é fundamental para sua disseminação.

Por isso, é necessário que o setor esteja maduro, com um Marco Regulatório estável para proporcionar investimentos, e a pacificação de temas relacionados a impostos e infraestrutura, como o compartilhamento de postes e fibra, que são controversos. Tudo isso, respeitando a dinâmica e as peculiaridades do setor – fazendo com que grandes, médias e pequenas empresas possam coexistir e jogar juntas. Somente assim, será possível o desenvolvimento sustentável desse mercado tão importante para a sociedade.

Desejo ao ministro e sua equipe toda a sorte nesse momento. Que o seu bom senso, demonstrado no discurso de posse, seja mantido, apesar das pressões dos agentes externos, e que possa dar continuidade ao projeto de um setor público mais técnico e moderno, que evolui junto com o mercado, e entenda o papel essencial das telecomunicações, nesse cenário que se desenha como o “novo normal”.

*Carlos Eduardo Sedeh é CEO da Megatelecom e vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp)
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/06/2020

PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL SERÁ POR DECRETO, DIZ GUEDES
Publicado em 06/30/2020 as 04:35 PM

Por Eduardo Rodrigues

Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 30, que a prorrogação do auxílio emergencial que será anunciada nesta data pelo presidente Jair Bolsonaro será feita por decreto. Segundo ele, a extensão do programa será feita por meio de três pagamentos, concentrados em dois meses.

“Temos aquele dilema. Ou você dá um valor alto por pouco tempo ou dá valor mais baixo e estica um pouco. Vamos por essa solução”, afirmou, em audiência pública por videoconferência na Comissão Mista do Congresso Nacional que monitora a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19.

A lei que criou o auxílio emergencial determina que, em caso de prorrogação do auxílio, o governo precisa manter o pagamento mensal de R$ 600.

Segundo Guedes, o governo irá manter esse valor de desembolso mensal, mas dividirá o pagamento em duas parcelas no último mês, para que a cobertura dure mais tempo. “A lei obriga o pagamento de R$ 600 em um mês e R$ 600 no outro. Então vamos fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos em um mês”, detalhou.

Na segunda-feira, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que a extensão do auxílio emergencial custará R$ 100 bilhões ao governo.

Emissão de moeda

Guedes, na videoconferência, voltou a dizer que, em teoria, o Banco Central poderia ter que emitir moeda caso a atual recessão decorrente da pandemia de covid-19 se transforme em uma depressão econômica que perdure pelos próximos anos.

“Se caíssemos em depressão de três anos, caberia ao BC recomprar dívidas diversas e emitir moeda sem risco de inflação. Mas acredito em uma recuperação mais rápida, estamos muito distantes desse caso limite”, afirmou o ministro da Economia.

Capital estrangeiro

Na videoconferência, Guedes, disse ainda que o governo não tem “obsessão” pelo capital estrangeiro. “Não existe essa obsessão por capital estrangeiro. Capital estrangeiro não é salvação, a salvação é investimento”, afirmou.

Ele voltou a criticar o sistema de partilha na exploração de petróleo, que segundo ele foi criado por empresas francesas para negociar com ditaduras africanas. “O sistema de partilha no petróleo é desastroso. As maiores petroleiras do mundo recusam esse modelo que significa um sistema de corrupção”, completou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/06/2020

APÓS CRÍTICA DE MACRON A MEIO AMBIENTE, GUEDES VÊ 'OPORTUNISMO PROTECIONISTA' EM RESISTÊNCIA A ACORDO COM MERCOSUL
Publicado em 06/30/2020 as 04:35 PM

Para ministro da Economia, pressão da França e outros países é motivada para proteger setor agrícola
Por Marcello Corrêa


Na foto, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de "oportunismo protecionista" as críticas de países como França e Holanda à política ambiental brasileira. O risco de desmatamento tem sido apontado como causa de resistência ao acordo entre Mercosul e União Europeia.

—  A nossa imagem está muito ruim lá fora. Uma parte porque nós também falamos mal de nosso próprio país lá fora. Eu não vou entrar na polêmica em si, porque não é muita especialidade, mas eu percebo também que lá fora há um certo oportunismo protecionista — disse Guedes, durante audiência pública da Comissão Mista de acompanhamento da crise do coronavírus.

Na segunda-feira, o presidente da França, Emmanuel Macron, reforçou posição contrária ao acordo assinado há um ano, mas que depende da ratificação de todos os países do bloco europeu, citando que o Brasil tem desrespeitado o Acordo de Paris.

— Por exemplo, a França... Eu não posso falar isso, como ministro de Estado, mas eu já sabia que eles iriam criar caso, porque eles são protecionistas. Eles têm medo da nossa agricultura. Eles se protegem contra nós, e aí argumentam que nós queimamos florestas para eles continuarem impedindo a entrada de nossos produtos agrícolas lá. Isso é lamentável, porque a França é um dos maiores investidores no Brasil. Isso é um coquetel, que prepara ações ruins — afirmou o ministro.

Ele acrescentou que esse tipo de embate ocorre com outros países, como os EUA:

— A mesma coisa no caso americano, em relação a açúcar e álcool. Eles lutam conosco, toda vez que tem alguma discussão comercial, tem sempre o problema do etanol americano querendo entrar aqui, mas eles não querem receber nosso açúcar lá.

Na mesma audiência,  Guedes afirmou que depois de dois meses em queda, a arrecadação de impostos em junho registrou alta, frente ao mesmo mês do ano passado. O ministro da Economia  disse ainda que Carteira Verde-Amarela será voltada para ao menos 30 milhões de trabalhadores que hoje recebem o auxílio emergencial.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/06/2020

CARTEIRA VERDE-AMARELA DEVE SER VOLTADA A 30 MILHÕES QUE HOJE RECEBEM AUXÍLIO EMERGENCIAL, DIZ GUEDES
Publicado em 06/30/2020 as 04:34 PM

Segundo ministro, grupo de informais são empreendedores que precisam de incentivo à formalização
Por Marcello Corrêa


O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Marcos Corrêa/PR

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a chamada Carteira Verde-Amarela será voltada para ao menos 30 milhões de trabalhadores que hoje recebem o auxílio emergencial. Contratações feitas pelo novo regime terão menor incidência de encargos trabalhistas.

Segundo Guedes, o governo descobriu, ao pagar o benefício a informais, 38 milhões de "invisíveis" — pessoas vulneráveis que ainda não estavam em programas sociais.

Desse total, a maioria, afirma o ministro, é formada por empreendedores, que se beneficiariam do incentivo à formalização. O restante — entre 8 a 10 milhões — são pessoas mais pobres, que seriam alvo do novo Renda Brasil.

— Descobrimos 38 milhões de invisíveis. Entre esses invisíveis, 8, 9, 10 milhões são realmente muito pobres. Já os outros 30 milhões, 25 a 30 milhões, são empreendedores, trabalhadores por conta própria, é gente que está se virando ganhando a vida. Vai ser objeto próximo de nosso programa verde e amarelo, exatamente para dar dignidade a essas pessoas que lutam e estão completamente desassistidas pelo Estado. Eles são invisíveis realmente, nós nem sabíamos o número dessas pessoas — afirmou Guedes, durante audiência pública da Comissão Mista de acompanhamento da crise do coronavírus.

Como o GLOBO mostrou, a divisão entre dois grupos de beneficiários do auxílio emergencial faz parte da estratégia da equipe econômica para atender a esse público, após o fim da ajuda.

Guedes afirmou que os novos programas devem ser lançados de "dois a três meses", quando o governo espera que o período crítico da pandemia terá passado.

— Nós vamos estar anunciando, dentro de dois, três meses, os novos programas, o Renda Brasil, o programa Verde-Amarelo. Programas sociais importantes para estimular a retomada de crescimento — disse o ministro.

Na mesma audiência, Guedes afirmou que depois de dois meses em queda, a arrecadação de impostos em junho registrou alta, frente ao mesmo mês do ano passado. O ministro da Economia classificou ainda como oportunistas as críticas do presidente da França, Emmanuel Macron, à política ambiental brasileira.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/06/2020

CÂMARA DESISTE DE AÇÃO NO STF PARA VOTAR DE NOVO MP 936, QUE TRATA DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Publicado em 06/30/2020 as 04:34 PM

Governo e parlamentares ainda vão discutir texto final antes da edição de decreto para prorrogar prazo da medida
Por Geralda Doca


Governo federal e parlamentares ainda vão discutir texto final da medida provisória. Foto: Daniel Marenco- Agência O Globo

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados desistiu do pedido que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que duas medidas provisórias aprovadas pelo Senado fossem devolvidas e votadas novamente. São as MPs 936,  que permite a redução de salário e jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, e a 932, que versa sobre a redução das contribuições das empresas ao Sistema S.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendeu a um pedido do Senado e já peticionou junto ao STF a desistência do mandado de segurança.

Ainda assim, segundo integrantes da equipe econômica, a desistência da ação não abre caminho para que o governo sancione a MP 936 e edite um decreto prorrogando a possibilidade de suspensão de contratos e redução de jornada e salários, pois ainda será feita uma negociação entre governo e parlamentares com relação sobre a redação final da MP.

O governo informou na segunda-feira que planeja estender o prazo de vigência das condições previstas na MP 936 por decreto.

O governo tem pressa em editar a prorrogação, pois esse atraso deixa no limbo uma série de empresas que aderiram à suspensão de contrato ou redução de jornada assim que a MP foi editada. Muitas pequenas empresas aguardam a prorrogação da medida para ter fôlego para atravessar a crise.

Ponto de discórdia

O ponto de discordância entre Câmara e Senado trata da supressão de artigos da MP envolvendo alterações na legislação trabalhista. Segundo o Senado, os artigos foram retirados por se tratarem de "jabutis" — jargão legislativo para assuntos não relacionados à finalidade original da proposta.

Na votação em 16 de junho, o Senado suprimiu alguns pontos do texto que haviam sido inseridos pela Câmara.

As mudanças incorporavam alguns trechos da Medida Provisória 905, da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que caducou antes de ser aprovada no Congresso. Nos artigos retirados pelo Senado, a Câmara alterava a jornada dos bancários e alterava outros trechos da CLT.

No entendimento da Câmara, no entanto, teria ocorrido mudança no mérito da MP, o que obrigaria que o texto retornasse para ser apreciado pelos deputados.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/06/2020

MESMO COM PANDEMIA, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS EM JUNHO CRESCEU EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, DIZ GUEDES
Publicado em 06/30/2020 as 04:34 PM

Segundo ministro da Economia, informação foi repassada pela Receita Federal e indica melhora da economia após período mais crítico da crise
Por Marcello Corrêa

BRASÍLIA - Depois de dois meses em queda, a arrecadação de impostos em junho registrou alta, frente ao mesmo mês do ano passado, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi repassada ao ministro pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

— A arrecadação, em abril, houve um total colapso. Em maio, ela já subiu dois dígitos em relação a abril. Em junho, nos primeiros 15 dias, ela já subiu mais do que em maio. E ontem, me dizia o secretário da Receita Federal, que a arrecadação esse mês já está acima do mesmo mês que o mesmo mês do ano passado — disse Guedes, durante audiência pública da Comissão Mista de acompanhamento da crise do coronavírus.

Em abril, segundo os dados do Fisco, o ingresso de receitas federais registrou queda de 28.95%, para R$ 101,1 bilhões — o pior desempenho para o mês da série histórica.

Já em maio, a arrecadação recuou 32,92%, frente ao igual mês do ano passado. Os dados oficiais de junho só serão divulgados pela Receita no fim de julho.

Para Guedes, os números preliminares indicam que a economia brasileira pode se recuperar mais rapidamente do que o previsto. Hoje, a projeção mais pessimista para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que espera queda de 9,1%.

— Eu não diria hoje que o PIB do Brasil vai cair 9%, 10%. Também não digo se vamos sair crescendo rápido. O que digo é que temos ainda a chance de fazer uma recuperação econômica bem mais rápida que todo mundo está prevendo — disse Guedes.

Na mesma audiência, Guedes afirmou que Carteira Verde-Amarela será voltada para ao menos 30 milhões de trabalhadores que hoje recebem o auxílio emergencial. O ministro da Economia classiifcou ainda como oportunistas as críticas do presidente da França, Emanuel Macron, à política ambiental brasileira
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/06/2020

INVESTIMENTO FEDERAL EM TRANSPORTE É O MENOR EM UMA DÉCADA
Publicado em 06/30/2020 as 04:34 PM

A queda mais expressiva ocorreu em rodovias. Dados são de 2019 e situação pode piorar com pandemia de coronavírus
Por Eliane Oliveira

BRASÍLIA - O investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de R$ 8,3 bilhões, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo GLOBO.

Para a CNI, as perspectivas para 2020 não são nada boas. Com a crise gerada pela pandemia de Covid-19, o total de R$ 8,6 bilhões de investimentos autorizados para 2020 tende a não ser inteiramente aplicado, devido à redução da atividade industrial em diferentes setores da economia, e retroceder ao nível dos primeiros anos do século, quando não passavam da casa dos R$ 7 bilhões.

Baseado nos gastos do Ministério da Infraestrutura (MInfra), da Infraero e das Companhias Docas – estatais que administram os portos brasileiros, o levantamento mostra que, no ano passado, o investimento em transportes foi 64% menor que o pico registrado em 2010, quando foram investidos R$ 22,9 bilhões. Desde então, os recursos aplicados caem, em média, 9% ao ano.

A queda mais expressiva ocorreu nos investimentos em rodovias, que, após alcançar o valor anual de R$ 17,1 bilhões, somaram R$ 6,6 bilhões em 2019. Também contribuíram para a redução dos recursos aplicados a transferência ao setor privado de aeroportos até então administrados pela Infraero, a conclusão dos principais trechos da Ferrovia Norte-Sul e a paralisação de obras nas ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste (FIOL), recentemente retomadas.

Mateus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI, afirma que a retração nos recursos destinados à área de transportes tem relação direta com a situação econômica do país. De forma geral, a crise fiscal afetou a capacidade de investimento da União, que tem cada vez mais o seu orçamento direcionado para gastos com salários e aposentadorias.

— Não há como escapar da restrição orçamentária que o governo enfrenta, com pressão de gastos obrigatórios, Previdência e outros. O espaço para investimentos é muito pequeno. Mas a gente percebe que há um sinal positivo, quando a agenda de reformas e concessões é muito defendida pelo governo - disse Mateus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI.

Tomando como exemplo o orçamento do MInfra em 2020, do total de R$ 22,1 bilhões autorizado para a pasta, os gastos com previdência, salários e benefícios respondem por 21% do orçamento, ou R$ 4,8 bilhões. Outros 35% dizem respeito à reserva de contingência (R$ 7,7 bilhões), recursos que não podem ser gastos, pois compõem o cálculo de superávit do governo.

Descontando-se gastos diversos da pasta, os investimentos somam apenas R$ 7,9 bilhões, o equivalente a 36% do orçamento aprovado. Quando somados com a previsão da Infraero e das Cias Docas, o total autorizado para 2020 chega a R$ 8,6 bilhões.

Na avaliação da CNI, a agenda de reformas e de privatizações é o único caminho para a retomada da capacidade de investimento do poder público. Além de reduzir as obrigações de gastos sob a responsabilidade do Estado, a transferência de ativos públicos é uma forma de se contrapor às falhas do setor público, ao atrair a expertise e a agilidade da iniciativa privada tanto nos investimentos quanto na gestão dos ativos.

— O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se mostra cada vez mais imprescindível para o desenvolvimento de infraestrutura brasileira. Desde a sua criação, em 2016, até o fim de 2019, o PPI já realizou mais de 170 leilões, com investimentos totais de R$ 700 bilhões e arrecadação de R$ 137 bilhões em outorgas pelo poder público - disse o presidente da entidade, Robson Andrade, que espera para este ano a realização de novos leilões de pelo menos 40 projetos de infraestrutura.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura disse, em nota, que vem, desde o ano passado, trabalhando ativamente para garantir os investimentos no setor de transportes, focando na eficiência das despesas para fazer mais com menos. Para isso, tem sido priorizadas a retomada de obras estratégicas, a conclusão de empreendimentos já iniciados, assim como a conservação e manutenção do patrimônio público. Efetivamente, o MInfra foi contemplado com um orçamento discricionário atualizado em 2020, de R$ 8,68 bilhões (72% executado).

O MInfra diz, ainda, que o Governo Federal optou por intensificar as parcerias com o setor privado, por meio do programa de concessões. "Assim, embora as despesas discricionárias venham caindo, o investimento privado em transportes vem crescendo. De 2010 para cá, por exemplo, houve R$ 17 bilhões em investimentos privados apenas no setor aéreo. O valor é maior do que o investimento público no período de 1995 a 2010. Até 2022, serão contratados mais de R$ 233,5 bilhões em investimentos privados por meio das concessões de rodovias, aeroportos, ferrovias e terminais portuários."
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/06/2020

EXPORTAÇÃO EXIGE PLANEJAMENTO E CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Publicado em 06/30/2020 as 04:33 PM

Por Bruno Rosa


Exportar exige cuidadoExportar exige cuidado | Arquivo O Globo

Desde o início da pandemia, mais da metade das vendas de pequenas e médias empresas brasileiras hospedadas no site nacional do eBay, de comércio eletrônico, foram para o exterior. Seguiram para destinos como Estados Unidos, Reino Unido, Porto Rico, França e Alemanha. Equipamentos de som automotivo, relógios de pulso, discos de vinil e alisador para cabelos estão entre os itens mais exportados.

Mas, apesar de 70% dos exportadores brasileiros serem pequenas e médias empresas, a ampliação para o mercado internacional exige planejamento, alerta Andrea Restrepo, analista de competitividade do Sebrae. Ela explica que, para atuar no exterior, é preciso definir qual será o mercado-alvo e estudar a concorrência local para saber se há espaço para crescer.

-Não é só converter o câmbio e fazer o preço. É preciso entender o processo logístico, como funcionam os portos, demanda, taxas e tributos - destacou ela.

O primeiro passo é pedir uma habilitação na Receita Federal para exportar, o chamado Radar Siscomex.

Andrea lembrou que a companhia deve ter capacidade de produção para fazer estoque. Ela disse que uma alternativa para se destacar no exterior é investir ainda em certificações. Os selos ajudam o consumidor e outras empresas a identificarem atributos importantes como rastreabilidade e preocupação com o social e meio ambiente.

-Ou seja, para exportar, a empresa tem que investir. É um processo caro, mas compensa. Com a crise, muitos empreendedores estão buscando o market place na internet para diversificar as vendas. Mas é preciso ter volume para vender nesses canais - acrescenta Andrea.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/06/2020

RENDA BRASIL E VERDE AMARELO VIRÃO APÓS AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTENDIDO, DIZ GUEDES
Publicado em 06/30/2020 as 04:33 PM

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que dentro de dois a três meses, assim que acabar a concessão do auxílio emergencial estendido, o governo irá anunciar seus novos programas, citando especificamente o Renda Brasil, de unificação de benefícios sociais, e o Verde Amarelo, de estímulo ao emprego, como iniciativas para a retomada.

Em audiência pública em comissão do Congresso, Guedes afirmou que a extensão do auxílio será anunciada nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não detalhou qual será a formatação dessa segunda etapa da ajuda a trabalhadores informais.

O ministro também fez um apelo para que o Congresso aprove num prazo de 60 a 90 dias os novos marcos regulatórios para cabotagem, setor elétrico e petróleo, rumo à mudança do regime de partilha para concessão.

Segundo o ministro, essas mudanças irão destravar juridicamente as fronteiras de investimento.

"Continuamos otimistas no sentido de que -- eu nem diria otimistas -- continuamos realistas no sentido de que é possível Brasil retomar as reformas estruturantes e o crescimento econômico antes do que a maioria dos analistas têm previsto", disse.
Fonte : Extra Online
Data : 30/06/2020

SHELL FARÁ BAIXA CONTÁBIL DE ATÉ US$22 BI APÓS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS
Publicado em 06/30/2020 as 04:33 PM

Por Ron Bousso

LONDRES (Reuters) - A petroleira Royal Dutch Shell disse nesta terça-feira que fará uma baixa contábil de ativos no valor de até 22 bilhões de dólares após a crise de coronavírus ter atingido a demanda por petróleo e gás e enfraquecido as perspectivas para os preços.

Os "impairments" vêm depois de a companhia anglo-holandesa decidir apostar na transição energética e reduzir suas emissões líquidas de carbono a zero até 2050, conforme planos apresentados pelo presidente da empresa, Ben van Beurden, em abril.

Restrições globais a viagens que visaram prevenir a disseminação do vírus chegaram a afetar mais de 4 bilhões de pessoas em determinado momento, tirando automóveis das ruas e deixando aviões parados, o que fez despencar a demanda por combustíveis.

A Shell, líder global de vendas de combustíveis no varejo, disse esperar queda de 40% nas vendas no segundo trimestre quando na comparação com mesmo período do ano anterior, para 4 milhões de barris por dia (bpd). A projeção, no entanto, é melhor que uma estimativa anterior da empresa, de recuo para 3,5 milhões de bpd.

A Shell, que tem um valor de mercado de 126,5 bilhões de dólares, informou que fará uma baixa contábil por "impairment" de entre 15 bilhões e 22 bilhões de dólares no segundo trimestre, em valores já após impostos.

Os ajustes estão relacionados a grandes operações de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Austrália e a ativos de produção de petróleo e gás no Brasil e em áreas de "shale" nos Estados Unidos.

O movimento da Shell segue-se a uma decisão da BP de cortar 17,5 bilhões de dólares do valor de seus ativos, à medida que a companhia responde à crise do coronavírus e também mira transição para energia de baixo carbono.

A Shell já havia respondido à crise da pandemia com corte de seus dividendos pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial e de investimentos para o máximo de 20 bilhões de dólares, de 25 bilhões anteriormente.
Fonte : Extra Online
Data : 30/06/2020

PETROBRAS PRORROGA TELETRABALHO ATÉ FIM DO ANO; VÊ RETOMADA GRADUAL EM ALGUMAS ÁREAS
Publicado em 06/30/2020 as 04:33 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Petrobras PETR4.SA> decidiu prorrogar até o final do ano o regime de trabalho à distância para funcionários que já estão em "home-office", em medida de segurança devido à pandemia de coronavírus.

Algumas atividades, no entanto, poderão precisar voltar ao trabalho presencial por necessidade da companhia, o que envolverá uma transição "segura e gradual, em ondas, seguindo uma rigorosa análise", disse a petroleira em comunicado à imprensa na noite de segunda-feira.

"A retomada do trabalho presencial em toda a companhia está sendo planejada com todo o cuidado. Para que o retorno seja seguro, espaços físicos e áreas comuns serão adaptados e adequados", acrescentou.

As datas de retorno ainda poderão ser alteradas em função de possíveis mudanças no cenário da pandemia, ressaltou a empresa, que não detalhou quais áreas poderão ser chamadas a trabalhar presencialmente.

Desde março, a Petrobras colocou em "home-office" até 90% de seus 21 mil funcionários da área administrativa, para conter a disseminação do coronavírus.

A companhia disse que agora estuda a adoção permanente de teletrabalho por até três dias por semana, em um modelo que ainda está sendo elaborado.

A Reuters publicou em 17 de junho que a Petrobras tem se preparado para adotar regime de "home-office" de forma definitiva para parte da equipe, o que poderá envolver mais de 10 mil funcionários.

O modelo para o teletrabalho permanente entrará em vigor após o regime transitório adotado durante a pandemia, explicou a empresa.

Enquanto isso, a estatal irá oferecer aos empregados que estão em teletrabalho uma ajuda de custo de mil reais para a compra de equipamentos ergonômicos, como cadeiras, suportes para computadores e outros.
Fonte : Extra Online
Data : 30/06/2020

PARA GUEDES, MEDIDAS ADOTADOS PELO GOVERNO TÊM CONSEGUIDO ATENUAR CRISE ECONÔMICA
Publicado em 06/30/2020 as 04:32 PM



Ele destacou ainda o crédito de capital de giro para pequenos e microempresários (Pronampe) - que será liberado a partir de julho (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira, 29, que as medidas tomadas até agora pelo governo nas áreas de crédito e renda para a população – sobretudo o auxílio emergencial – têm conseguido atenuar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus.

“Apesar da queda brutal da produção e do comércio, a massa salarial no Brasil subiu. Há mais recursos circulando hoje do que antes da crise, atenuamos o impacto econômico”, afirmou, em audiência pública por videoconferência na Comissão Mista do Congresso Nacional que monitora a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19.

Após o vídeo travar e forçar uma reconexão do ministro na conferência, Guedes comparou o problema com as dificuldades em fazer o auxílio chegar a todos os beneficiários. “Se para fazer essa videoconferência temos problemas, imagina para entregar dinheiro para 64 milhões de pessoas”, brincou. “Temos o maior empenho para atingir o máximo de alcance das medidas econômicas e de saúde, visando proteger a população brasileira”, completou.

O ministro admitiu as dificuldades em fazer com que o crédito para capital de giro chegasse na ponta para empresas, mas garantiu que novas ações já conseguiram destravar esses financiamentos. Ele comparou a equipe de secretários da Economia e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao time do Barcelona. “Às vezes o Barcelona também perde. A necessidade de capital de giro triplicou, quadruplicou na crise, e o crédito continuou insuficiente. Mas já melhorou”, comentou.

Guedes citou ainda outras medidas como a redução de jornada e salários, que preservou quase 12 milhões de empregos. O ministro elencou ainda os financiamentos para o pagamento da folha de salários (Fopas) lançado ainda no começo da crise e compra de debêntures de companhias de alguns setores selecionados, como o de aviação. “Vamos colocar as áreas para voar, mas vamos ser compensados por isso”, explicou.

Ele destacou ainda o crédito de capital de giro para pequenos e microempresários (Pronampe) – que será liberado a partir de julho. “Lamentamos que esse programa tenha demorado tanto para sair, mas assim que a economia reabrir, essas empresas continuarão porque conseguiram manter o fôlego. E, nesse caso, o governo poderá perder dinheiro”, completou.

Novos programas

O ministro da Economia disse também que, após a prorrogação do auxílio emergencial – que será anunciada nesta terça à tarde – o governo lançará novos programas de caráter permanente. Ele citou o chamado “Renda Brasil” e a recriação do contrato de trabalho “Verde Amarelo”, cuja Medida Provisória anterior não chegou a ser votada pelo Congresso.

“Vamos fazer uma extensão do auxílio emergencial, será anunciado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro. Como a pandemia continua nos assombrando, vamos estender cobertura do auxílio. E quando acabar o auxílio emergencial anunciaremos o Renda Brasil e o novo Verde Amarelo”, afirmou Guedes.

Na segunda-feira, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que a extensão do auxílio emergencial custará R$ 100 bilhões ao governo.

Como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica estudou duas formas de prorrogação com o mesmo custo: a liberação mais duas parcelas de R$ 600 ou pagamento de três parcelas decrescentes do benefício – de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. A segunda opção, porém, exigiria a aprovação de um novo dispositivo legal pelo Congresso.

Também na segunda-feira, Mansueto alertou para o custo da criação de novos programas sociais, como o Renda Brasil.

Para o secretário do Tesouro, que deixará o cargo no próximo mês, a criação de novos gastos permanentes pode exigir aumentos de impostos no futuro.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 30/06/2020

APÓS SANEAMENTO, CONGRESSO PODE VOTAR MARCOS DO GÁS E DO PETRÓLEO
Publicado em 06/30/2020 as 04:32 PM

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que a recuperação da economia brasileira surpreenderá após a crise decorrente da pandemia de covid-19. Segundo ele, a aprovação pelo Congresso Nacional de novos marcos regulatórios e reformas econômicas podem impulsionar a atividade e os investimentos na saída da recessão.

“Continuo achando que o Brasil vai surpreender o mundo. Após a votação do novo marco do saneamento, o Congresso pode votar marcos do gás e do petróleo. Continuamos otimistas em destravar as fronteiras de investimento. E sendo realistas, é possível votar reformas e retomar crescimento antes do que os analistas estão prevendo”, afirmou, em audiência pública por videoconferência na Comissão Mista do Congresso Nacional que monitora a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19.

Segundo Guedes, o ministério tem atuado junto ao setor privado para estabelecer protocolos de saúde e segurança para o retorno ao trabalho.

Ele citou o exemplo do setor da construção civil que continuou produzindo com poucas contaminações. “Quando governadores e prefeitos reabrirem as demais atividades, teremos protocolos bem definidos para a volta segura ao trabalho”, completou.


O ministro destacou ainda que a equipe econômica te trabalhado próxima ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Congresso para fiscalizar se está havendo algum desvio de recursos liberados para Saúde e outras áreas. “Temos o maior interesse de que haja a maior transparência sobre o uso desses recursos. Os governadores e prefeitos são os responsáveis pela execução desse orçamento. O combinado é que estamos combatendo uma pandemia”, concluiu.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 30/06/2020

PETROBRAS DIZ QUERER CHEGAR A ACORDO COM A ANP SOBRE TARIFA DE GÁS NATURAL
Publicado em 06/30/2020 as 04:32 PM

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta terça-feira, 30, que existe uma divergência entre a estatal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao valor da tarifa para transporte de gás natural que precisa ser resolvida para dar prosseguimento à licitação de espaço em gasodutos da empresa.

Segundo ele, a venda de parte da capacidade da Transportadora Brasileira Bolívia-Brasil (TBG) a terceiros depende de um entendimento entre a Petrobras e a ANP, e visa ajudar a quebrar o monopólio do gás no Brasil.

“Em relação à TBG, tem alguns problemas com a ANP. A tarifa de transporte deve ser mais baixa do que é, o que ajudaria a reduzir o preço de gás natural (no Brasil). A ANP discorda de nós e coloca a incerteza na compra do ativo, afinal, qual vai ser o preço do ativo?”, explicou ele. “Temos que resolver isso com o agente regulador”, completou o executivo.

Segundo ele, o acordo feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abrir o mercado de gás no País está em pleno vigor, e ele diz que, pessoalmente, repudia o monopólio de maneira geral.

“Aprovamos um novo código de ética e repudiamos o poder do monopólio, queremos mercado funcionando em competição, queremos vender no mercado competitivo, mas não como agente dominante”, afirmou Castello Branco em webinar promovido pela Amcham Brasil.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 30/06/2020

PROIBIR O USO DO DIESEL PARA MELHORAR A QUALIDADE DO AR
Publicado em 06/30/2020 as 04:31 PM

Editorial Portogente

Certas formas de poluição podem ter consequências sobre todo o Planeta, ameaçando o equilíbrio do conjunto da biosfera. É o caso do gás carbônico proveniente da utilização de combustíveis fósseis.

É difícil imaginar o Planeta com ar totalmente despoluído. Como passa a impressão a iniciativa do Conselho de Recursos Aéreos da California (Carb), com a nova legislação para que todos os caminhões e vans comerciais vendidos no estado em 2045 devem ter emissão zero. Assim, querem eliminar o trânsito de veículos movidos a óleo diesel.

Há mais de 10 anos, o Porto de Los Angeles, no Estado da California, proíbe o acesso de navios que utilizem o combustível com enxofre. Todavia, esse programa de proibir o uso diesel é a primeira iniciativa nos Estados Unidos. Essa campanha vem ao encontro de outra de que os ônibus sejam totalmente elétricos em 2029.

Dados mostram que essa iniciativa irá conter um dos setores mais poluentes do setor de transporte. Os caminhões representam 70% da emissão causadora da poluição. Outros 14 estados americanos estão acompanhando a California, na preservação da qualidade do ar. Com certeza essa saudável intolerância com a poluição vai ser imitada por outros países.

Os veículos movidos a diesel têm um papel importante na logística das cidades e dos estados. Por isso,o prazo alongado de 25 anos, para que a transição seja feita suavemente, por causa do alto investimento que representa a substituição dos veículos de combustível fóssil por eletricidade.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 30/06/2020

A CAPACIDADE DOS TRENS DE CARGA
Publicado em 06/30/2020 as 04:31 PM

Por Sílvio dos Santos

Como já foi visto no artigo "As capacidades dos vagões ferroviários", a capacidade do vagão ferroviário depende da resistência de cada eixo que compõe o truque e também da resistência da linha por onde ele transita. Se um vagão, por exemplo, permite 25 toneladas por eixo, o peso total poderá atingir até 100 toneladas, incluindo a tara do vagão e a mercadoria.



Entretanto, se ele está circulando por uma linha que admite a circulação de trens com 20 toneladas por eixo, o peso total estará limitado a 80 toneladas. Se a linha permitir 25 toneladas, o vagão poderá circular com sua capacidade máxima. No caso de linhas modernas, as quais permitem trens de 30 toneladas por eixo, podem circular vagões com eixos para 30 toneladas os quais transportam um peso total de 120 toneladas.

A utilização da capacidade total de um vagão, porém, dependerá sempre do tipo de mercadoria transportada e do volume em m³, ou seja, para uma mercadoria leve, por exemplo, madeira, se atingirá o volume disponível sem atingir o total de toneladas permitidas. Por outro lado, para uma mercadoria densa e pesada, por exemplo, minério de ferro, a tonelagem máxima será atingida sem, no entanto, o volume do vagão estar completo.

Com relação à linha ferroviária, sua capacidade de suportar a carga dependerá dos trilhos e dos dormentes assim como dos viadutos e pontes que compõem a via.

As obras de arte, viadutos e pontes são dimensionados de acordo com o tipo de trem que deverá circular na linha, havendo uma variação de 16 a 32 toneladas de carga por eixo para cada um dos trens tipos.


Capacidade Trens01

A?ilustração acima indica?a capacidade de suporte das obras de arte da antiga Superintendência Regional de Curitiba?(SR-5), da RFFSA, que abrangia Paraná e Santa Catarina.

Com relação aos trilhos, existem diversos tipos de forma e de peso. Com relação à forma, o mais usual no Brasil é o perfil Vignole e, quanto ao peso, os trilhos são caracterizados pelo valor em quilogramas de uma barra de um metro de comprimento. Exemplificando: o trilho TR-45 indica que uma barra de 1,00 metro desse trilho deverá pesar aproximadamente 45 quilogramas. Os seguintes tipos de trilhos são ou foram utilizados no Brasil: TR-32, TR-37, TR-45, TR-57 e TR-68.

O emprego de cada tipo de trilho depende do tipo de tráfego que utiliza cada linha. Para trens pesados de minério, com tráfego intenso, são utilizados os trilhos TR-57 e TR-68. Para uma linha de trens de carga geral, transportados em contêineres e vagões especializados, é normal a utilização de trilhos TR-45. Para linhas secundárias, ramais e desvios, é normal a utilização de trilhos usados. Os trilhos mais leves, abaixo do TR-45, são utilizados em minas, indústrias e pontes rolantes.

A figura a seguir mostra os tipos de trilhos utilizados pela antiga Superintendência Regional de Curitiba - SR-5, da RFFSA, nas linhas dos estados do Paraná e de Santa Catarina.


Capacidade Trens02

Os trilhos mais leves, TR-32 e TR-37 permitem a circulação de locomotivas e vagões com a carga máxima de 16 e 18 t/eixo respectivamente. O TR-45 e o TR-57 admitem 20 t/eixo e 25 t/eixo respectivamente. As ferrovias modernas, para trens longos e pesados para o transporte minério e grãos, utilizam os trilhos TR-68 que permitem a circulação de material rodante com 30 toneladas por eixo.

Outros fatores limitantes da capacidade dos trens são as características geométricas da linha, isto é, a inclinação das rampas (subidas e descidas), os raios das curvas e os desvios de cruzamento de trens.



Quanto mais forte são as rampas, inclinações de 1,5% a 2,0%, menos vagões a locomotiva poderá tracionar. Da mesma maneira, curvas fortes, abaixo de 300 m, também limitam o número de vagões que a locomotiva poderá puxar. Como grande parte de nossa malha ferroviária é antiga, construída antes de 1950, é comum encontrar linhas com raio de 100 m e rampas maiores que 2,0 %, tornando o transporte ferroviário pouco econômico, pois uma locomotiva tem a potência de tração de apenas 10 vagões nessas condições, sendo necessária a utilização de tração múltipla, isto é, 2 ou mais locomotivas. Ao contrário as ferrovias modernas, com rampas menores de 1,0% e raios maiores que 500, locomotivas modernas podem deslocar até 100 vagões.


Capacidade Trens03

Finalmente, o comprimento dos trens é limitado pelos desvios de cruzamento, quando se trata de uma linha singela, isto é, a mesma linha é utilizada para o tráfego nos 2 sentidos. O cruzamento entre os trens, que circulam em sentido contrário, ocorrem sempre nesses desvios, ficando o comprimento do trem limitado a extensão do menor desvio de cruzamento da linha que está sendo percorrida.

A cada lado da linha principal existem?duas linhas para o cruzamento de trens, a L1 com comprimento útil de 223 m e a L2 com 469 m. Desse modo, o maior trem que pode entrar na L2 deve ter no máximo esses mesmos 469,00 m.


Capacidade Trens04
Esquema do pátio de cruzamento da estação de Capinzal em Santa Catarina

Assim, no dimensionamento de um trem, que circula em uma determinada linha, além da limitação do peso por eixo do próprio vagão e da locomotiva, em função das obras de arte e dos trilhos, existe também a limitação do número de vagões em função da potência da locomotiva com relação as condições da geometria da linha, rampas e curvas, finalizando com a determinação do comprimento máximo do trem que pode circular nessa linha.

Referências
Ferrovia de Integração de Santa Catarina - CODESC - Florianópolis - 1995

http://www.wirthrail.com

http://www.metalica.com.br/lib/tabelas/trilho.htm

Silvio dos Santos é engenheiro civil, opção transportes, formado pela Escola Politécnica da USP. Desde 2003 é engenheiro do Laboratório de Transportes e Logística da UFSC, onde trabalhou nos convênios com a ANTT e com a Secretaria de Portos para a realização do Plano Nacional de Logística Portuária
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 30/06/2020

PRIVATIZAÇÃO É MELHOR OPÇÃO E LIMITA RISCO DA UNIÃO A CONDIÇÕES DA OUTORGA, OPINA CARLOS MAGANO
Publicado em 06/30/2020 as 04:31 PM

Por Bruno Merlin

Convidado pelo Portogente a opinar sobre os rumos dos portos brasileiros e os modelos de gestão "colocados à mesa", Carlos Eduardo Bueno Magano foi claro em apontar a privatização das administrações como solução mais efetiva no momento, "pois limita o risco da União a condições estabelecidas na outorga", e por possibilitar avaliação de desempenho na aplicação de investimentos que jamais foi efetivada na gestão das "atuais" Autoridades Portuárias brasileiras. Segundo ele, "só poderemos falar [no modelo] Landlord no Brasil se o marco regulatório de 2017 for revogado". Estudos que propõem caminhos para a desestatização dos portos de Santos e de São Sebastião foram recebidos na última semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com passagem de 15 anos pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), exercendo desde pesquisa operacional a cargo de direção, Magano também fez uma extensa carreira no Grupo Cosan/Rumo Logística. Crítico da Lei 12.815/2013 e do Decreto 9.048/2017, ele avalia ser impossível comparar o modelo de gestão dos portos brasileiros, em qualquer momento da história, ao modelo Landlord dos portos da Europa Ocidental. "Quanto ao PDZ [Plano de Desenvolvimento e Zoneamento], esse se subordina ao Plano Mestre Federal e estruturalmente não se comunica com a municipalidade, até porque as outorgas são de competência federal".


Magano durante participação no WebSummit Portogente - 4 Anos de Lei dos Portos

Opiniões sobre modelos de gestão dos portos

* Bussinger defende adoção de modelos portuários dos grandes portos e pede "lipoaspiração já" no processo decisório
* Robert Grantham - Consultor defende landlord e diz que desestatizar só seria justificável em estratégia de longo prazo
* Osvaldo Agripino - Modelo de gestão precisa resgatar a função social e estratégica dos portos
* WebSummit Nova Abertura dos Portos

Portogente – Considerando a reforma portuária como a adoção de um novo e mais produtivo modelo de administração portuária no Brasil, qual sua avaliação dos modelos landlord (adotado em vários dos mais movimentados portos do mundo) e de desestatização (proposto pelo Governo Federal)?

Carlos Magano - Preliminarmente, é preciso reconhecer que o modelo Landlord adotado notadamente nos portos da Europa Ocidental é muito diferente do atual modelo em funcionamento no Brasil. Tivemos no Brasil dois marcos regulatórios, o de 1993 e o de 2017. Esse último, suas leis e uma série de decretos e regulamentos determinaram a centralização do processo de outorga de áreas na competência do Governo Federal, inviabilizando a descentralização decisória e a lógica de funcionamento do Landlord autônomo. A história das Cidades-Estado na Europa é compatível com a descentralização. No Brasil, como resultado do histórico autoritarismo de Portugal presente na nossa cultura, o modelo centralista consolidou-se. Restaram apenas as taxas da tarifa portuária e os antigos arrendamentos para as administrações comporem sua receita. Quanto ao PDZ [Plano de Desenvolvimento e Zoneamento], esse se subordina ao Plano Mestre Federal e estruturalmente não se comunica com a municipalidade, até porque as outorgas são de competência federal. Nesse quadro só poderemos falar em Landlord no Brasil se o marco regulatório de 2017 for revogado, o que não se pretende no momento.

Diante do quadro instalado em que as autoridades portuárias brasileiras têm suas competências reduzidas, precisamos entender quais as suas funções: acessos (aquaviário, ferroviário, rodoviário), a receita associada e atividades diversas sem fonte de receita significativa. Diferente das autoridades portuárias européias, a Autoridade Portuária de Santos terceirizou o controle de acesso ao Porto, dando perdimento aos investimentos feitos no setor, terceirizando o serviço para a Praticagem e os serviços de acesso ferroviário igualmente via Portofer. Quanto ao serviço de infraestrutura rodoviária, esse como todos os já citados são carentes de um plano de investimento alinhado com o Plano Mestre de desenvolvimento do Governo Federal, exigindo seguidos aportes cujas somas não resultam em melhorias alinhadas com as necessidades da demanda. No dizer do Ministério da Infraestrutura, se considerarmos o capital posto à disposição dos administradores das autoridades portuárias é inconcebível o resultado pífio ou negativo de algumas delas. Devemos aprimorar essa função a bem do interesse da sociedade.

Assim sendo, não cabe a comparação proposta na pergunta. Não há como implantar o Landlord no Brasil com o atual arcabouço legal. O que pode-se fazer é um contrato de gestão que pode ser feito com administradores de estatal ou a privatização das funções de acesso envolvendo a gestão dos investimentos e a operação. Sendo essa a comparação, não tenho dúvida que a privatização é mais efetiva, pois limita o risco da União a condições estabelecidas na outorga.

Portogente - Qual a sua posição sobre a administração de serviços como acessos terrestres e dragagem pela iniciativa privada? E sobre os CAPs, ainda há espaço para serem deliberativos?



Carlos Magano - Nunca houve na gestão das atuais autoridades portuárias brasileiras avaliação de desempenho na aplicação de investimentos (investimento vs. resultado esperado) que a privatização obrigará e, portanto, sob a ótica da União e do seu resultado financeiro não há dúvida que esse modelo é o melhor. Sob o ponto de vista do controle do mercado do comércio exterior essa é uma condição mais delicada. Não é interesse do importador ou do exportador que a gestão dos acessos beneficie direta ou indiretamente qualquer grupo econômico. Assim, o gestor das funções de acesso do Porto não poderá ter interesse comum a qualquer grupo econômico. Existem vários dispositivos regulatórios que podem garantir as condições desejadas. A que mais me agrada é obrigar que o outorgado seja uma Sociedade de Propósito Específico em que nenhum acionista detenha mais do que 5% do capital e dos votos da empresa. A sugestão é um IPO com esse regramento.


Canal de navegação do Porto de Santos - Imagem de RenatoThadoo por Pixabay

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* Líderes de terminais de contêineres pedem ambiente menos regulado e analisam futuro do mercado

Portogente - Como enxerga o "emaranhado" de leis e normas que regem o setor portuário? Qual ação considera prioritária para tornar o Brasil mais competitivo no comércio internacional?

Carlos Magano - Para mim, quanto mais perto do Porto estiver o centro de decisões tanto mais efetivas serão as decisões. Com esse pensamento, o marco regulatório de 1993 foi antes de tudo um instrumento de desregulação e descentralização com inúmeras revogações de leis e empoderamento das autoridades portuárias locais. Tivemos também nesse momento a criação dos CAPs no modelo dos portos autônomos franceses e, portanto, a inclusão dos vários interesses no processo decisório dos portos. Isso propiciou uma série de investimentos privados dentro do porto público com imensa valorização do ativo, além da significativa melhoria operacional. Hoje o excesso de burocracia não permite sequer o investimento do outorgado privado sem autorização da agência central, impedindo significativamente o aumento da produtividade do setor. Hoje o sonho do outorgado privado que está dentro do porto publico é virar Terminal de Uso Privado (TUP) e sair do controle e dos custos locais que não têm contrapartida. Com certeza a desregulação, a desburocratização, a desestatização e a descentralização são condições para desamarrar o desenvolvimento do setor. Nesse sentido, tentar criar o Landlord Brasileiro pode ser um caminho, mas que infelizmente só poderá ser iniciado com a revogação das leis relacionadas ao marco regulatório de 2017.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 30/06/2020

SETOR DE TRANSPORTE TEM QUEDA RECORDE EM ABRIL DE 2020
Publicado em 06/30/2020 as 04:31 PM

Assessoria de Comunicação

Análise da CNT mostra que o setor teve o pior desempenho desde o início da série histórica; segmentos aéreo e terrestre foram os mais impactados

O setor de transporte registrou, em abril de 2020, retração de 21,2%, em relação a abril de 2019, e de 17,8%, na comparação com março deste ano. Ambos os resultados correspondem ao pior desempenho no volume de serviços prestados pelo setor de transporte, armazenagem e correio na série histórica - iniciada em fevereiro de 2011. Os números constam da nova edição do boletim Economia em Foco, da CNT, divulgado nesta segunda-feira (29/6), que utiliza dados da PMS/IBGE (Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).


Transporte Público

O segmento mais atingido foi o de transporte aéreo, que teve queda de 77,2%, na comparação com abril de 2019, e de 73,8%, em relação a março de 2020 - a maior redução da série histórica. O transporte terrestre também registrou seu pior desempenho e teve queda de 28,5%, em relação a abril de 2019, e de 20,6%, na comparação com março deste ano.

>> Clique abaixo para ler o relatório
https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/bc2bb1d3-892c-49da-9d6b-d06a1cb64e73.pdf

O setor de transporte só não teve um resultado pior porque, em abril, o volume transportado nas ferrovias brasileiras, mensurado em Toneladas Úteis (TU), cresceu 18,9%, tanto na comparação com abril de 2019 quanto em relação a março deste ano. Além disso, o aquaviário cresceu 16,3% em abril de 2020, se comparado com o mesmo período de 2019, e ficou praticamente estável (-0,1%) em relação a março de 2020.

De acordo com a análise da CNT, os dados da PMS de abril mostram uma realidade que já havia sido alertada nas três rodadas da Pesquisa de Impacto no Transporte - Covid-19 realizadas pela Confederação desde o início da pandemia do novo coronavírus. "A pandemia provocou retrações históricas no volume de demanda das empresas transportadoras, levando-as a operar em um nível crítico que, do ponto de vista financeiro, não se sustenta no tempo."
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 30/06/2020

ANTAQ REALIZA EM 06/07 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREA NO PORTO DE FORTALEZA
Publicado em 06/30/2020 as 04:30 PM


Interessados poderão enviar contribuições pelo “Whatsapp”


Fotos: ANTAQ (capa) e Porto de Fortaleza/Divulgação.

A Agência nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará no próximo dia 06 de julho audiência pública virtual sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos localizado no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominado área MUC01. A audiência terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

Os interessados em se manifestar na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”.

Quem quiser participar também poderá se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Teams”, será disponibilizada uma segunda conexão ao final de todas as contribuições. O ideal é o interessado encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”.

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. O link da transmissão é: https://youtu.be/a75DyhQVUHg

Consulta pública

A consulta pública para recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para esta proposta de resolução normativa está em andamento. Os interessados poderão dirigir suas sugestões à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/07/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto desta audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:  portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia082020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

O terminal

Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos. Os investimentos previstos a serem feitos pelos arrendatários ao longo dos 25 anos do contrato somam R$ 56,7 milhões. O valor global do contrato/receita bruta total é de R$ 516,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 63.231,54 e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 29/06/2020

CAMINHONEIROS PODERÃO FAZER TESTES DE COVID-19
Publicado em 06/30/2020 as 04:30 PM

Postos de atendimento foram instalados no Porto de Santos, em Cubatão e na Via Anchieta, entre outras localidades
Da Redação 30.06.20 0h53


Motoristas de cargas também poderão receber vacina contra o H1N1 (Divulgação)

Caminhoneiros poderão fazer testes de covid-19 (sorológico e PCR) e receber vacinas contra a gripe influenza. A campanha começou ontem e continuará por um mês em cinco pontos – um deles no terminal Ecoporto, na Rua Antônio Prado 1, na Praça da Fome, no Porto de Santos; e outro no Ecopátio, no Km 263, na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Cubatão.

A iniciativa é do Grupo EcoRodovias (controladora das concessionárias rodoviárias Ecovias e Ecopistas, do Ecoporto e do Ecopátio), do Programa Todos pela Saúde (Banco Itaú Unibanco) e da Porto Seguro, com apoio da Autoridade Portuária de Santos. A expectativa da organização é que sejam realizados 24 mil testes e aplicadas 24 mil doses de vacinas

Também há pontos de atendimento no pátio de descanso do Km 40 da Via Anchieta (S. Bernardo do Campo); no Posto Graal do Km 67 da Rodovia Carvalho Pinto (Guararema); e no Posto B&G do Km 37 da Rodovia Ayrton Senna (Itaquaquecetuba).

Nos postos

Nos locais de atendimento, os caminhoneiros poderão medir a temperatura. Se estiverem com febre, serão direcionados à medição de oxigenação e, depois, ao teste de Covid-19 do tipo PCR, feito por meio da coleta de secreção nasal e que tem uma maior precisão no resultado. Essas etapas levam cerca de cinco minutos e ocorrem em tendas específicas, onde profissionais de saúde atendem conforme protocolos de segurança, segundo a organização.

Aqueles que realizarem o exame tipo PCR vão receber mensagens, via SMS ou Whatsapp, cerca de 72 horas depois, de que a análise do material coletado foi feita e como eles podem pegar o resultado.

Os motoristas sem sintomas serão direcionados a fazer o exame sorológico, que demora, em média, 15 minutos para ser concluído. Na sequência, ele será orientado a aguardar dentro do caminhão por uma mensagem, que poderá chegar por SMS ou WhatsApp. Em caso de teste inconclusivo, ele deverá retornar à tenda para realizar o exame do tipo PCR.

De acordo com os organizadores da campanha, todos os resultados estarão sob sigilo médico e anonimato dos eventuais casos positivos, que serão informados somente à Secretaria de Saúde para controle dos dados consolidados e diretamente aos pacientes. Os motoristas contaminados ainda terão uma central médica para apoio psicológico e orientações complementares.

Orgulho

“Nos dá muito orgulho fazer parte desse movimento de solidariedade e apoio num momento tão delicado, especialmente para os caminhoneiros, que exercem uma função que exige certa exposição e que é tão essencial a todos nós. Estamos também muito felizes e satisfeitos com o apoio que estamos recebendo dessas novas empresas parceiras, que se uniram a nós. Quando tudo passar, esse será um dos principais legados desse período, o olhar humano das grandes empresas junto com o trabalho em equipe que resume bem a expressão que ‘juntos somos mais fortes”, afirmou Rui Klein, diretor executivo de concessões rodoviárias da EcoRodovias.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 30/06/2020

MINISTÉRIO DEFINE NOVOS LIMITES DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 06/30/2020 as 04:30 PM

Medida garante "previsibilidade para investimentos de longo prazo”, informa pasta da Infraestrutura
Por Leopoldo Figueiredo 30.06.20 0h07

Nova área do porto organizado de Santos abre caminho para aprovação do PDZ (Carlos Nogueira)

Os novos limites jurisdicionais do Porto de Santos foram oficializados ontem, com a assinatura pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da redefinição da poligonal do complexo marítimo. A medida cumpre critérios estabelecidos pela Lei dos Portos (n.º 12.815/2013).

A poligonal, formada por esses limites, define a área do porto organizado, que, conforme a legislação, é o espaço geográfico que compreende instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso sob a jurisdição da autoridade portuária.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) destacou que, com essa redefinição, houve “a clara delimitação da área do porto organizado, por meio de 79 polígonos identificados com precisão, o que garantirá que o Porto e a comunidade portuária saibam exatamente onde inicia e termina a competência da Autoridade Portuária. Dessa maneira, haverá garantia de segurança jurídica ao próprio Porto, aos municípios, órgãos e entidades da administração pública e à sociedade em geral na execução de seus projetos e atividades, e no exercício de suas atribuições”.

Ainda de acordo com a pasta, os novos limites garantem “segurança jurídica para convênios e arrendamentos e garante previsibilidade para investimentos de longo prazo”. E abrem caminho para a aprovação do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), que prevê o arrendamento de áreas até então fora da jurisdição da Autoridade Portuária. A poligonal de Santos ainda era de 2002.

“Após 18 anos, a nova poligonal estabelece um marco para a modernização do Porto de Santos ao permitir a concretização do planejamento de longo prazo de acordo com as diretrizes do Minfra de tornar o Porto mais racional e eficiente. É mais um importante passo no processo que antecede a desestatização do principal porto do País, um dos principais projetos do programa de concessões do governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o ministro Tarcísio.

Alterações

Ainda de acordo com o Minfra, os novos limites resolvem “conflitos fundiários históricos” entre o Porto, a Secretaria do Patrimônio da União e a cidade de Santos; reconhecem a comunidade de Conceicãozinha, no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, como área de interesse público para ter sua regularização fundiária e urbanística; respeitam as faixas de domínio ferroviário concedidas pela União a particulares; e incorpora áreas da União estratégicas para o desenvolvimento do Porto, como terrenos na Alemoa (na Margem Direita do complexo) e nas avenidas perimetrais e, ainda, a estrada de acesso à Ilha Barnabé (na Margem Esquerda).

A nova poligonal também retirou da jurisdição portuária áreas ocupadas por pequenas instalações portuárias em Guarujá, permitindo sua regularização, e trechos ocupados pelo terminal da DP World Santos (na Margem Esquerda, na Área Continental de Santos), além de compatibilizar projetos privados e públicos na região, adequando os limites do porto organizado a empreendimentos em desenvolvimento para a região, como o dos terminais Brites e Santorini.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 30/06/2020

BRASIL NÃO É SIGNATÁRIO DE CONVENÇÃO SOBRE REMOÇÃO DE DESTROÇOS NO MAR
Publicado em 06/29/2020 as 06:49 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 28/06/2020 - 18:00

Procedimento de adesão do país à Convenção de Nairobi (2007) encontra-se em estudo pelo Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil ainda não é signatário da convenção internacional sobre remoção de destroços no mar (Wreck Removal), firmada em Nairobi, no Quênia, em 2007. A Convenção de Nairobi prevê, entre outros pontos, a responsabilidade primária do armador pela remoção de um naufrágio perigoso e que o armador pode contratar uma empresa de salvatagem para remover destroços perigosos em nome do proprietário. A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha informou que o procedimento de adesão pelo Brasil à convenção encontra-se em estudo pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A Convenção de Nairobi se aplica a naufrágios, objetos de navios no mar, navios à deriva e instalações offshore. A norma teve como objetivo evitar disputas e processos legais demorados e estabelecer de forma mais clara os direitos, deveres e responsabilidades em casos de naufrágio. A norma, que entrou em vigor em abril de 2015, tem 47 Estados contratantes. A assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) convida todos os Estados a se tornarem parte. O comitê jurídico da Organização Marítima Internacional (IMO) incentiva os países a ratificarem a convenção de Nairobi o mais rapidamente possível.

A convenção foi criada para dar base jurídica sólida para os países removerem naufrágios que possam afetar a segurança de vidas, bens e propriedades no mar, bem como o ambiente marinho e costeiro. Na prática, torna os armadores financeiramente responsáveis ??e exige que eles façam seguro ou forneçam outra forma de garantia financeira para cobrir os custos da remoção de naufrágios. Também proporciona aos países o direito de ação direta contra as seguradoras. Em resumo, a convenção determina medidas para facilitar a remoção de destroços, incluindo direitos e obrigações para remover navios e destroços perigosos, o que determina quando o armador é responsável por remover os destroços e quando um país pode intervir.

Dependendo da sua localização, um naufrágio pode constituir um risco para a navegação, podendo colocar em risco outras embarcações e suas tripulações. Conforme a natureza da carga, um naufrágio pode causar danos substanciais aos ambientes marinho e costeiro. Além disso, os custos envolvidos na marcação e remoção de destroços perigosos são considerados altos. A maioria dos destroços perigosos se encontra em águas costeiras rasas, dentro do mar territorial, onde os países costeiros têm direitos irrestritos para removê-los, sem o envolvimento do armador.

A convenção prevê responsabilidade primária do armador pela remoção de um naufrágio perigoso armador livre para contratar com qualquer empresa de salvatagem ou outra pessoa para remover destroços perigosos em nome do proprietária. O Estado pode remover os destroços às custas do armador, além de ser responsável por determinar se existe um risco e pela marcação dos destroços. O armador, por sua vez, deve produzir relatórios ser responsável pelos custos de localização, marcação e remoção. Procurado pela Portos e Navios, o MRE não havia retornado os questionamentos sobre o processo de adesão à Convenção até o fechamento da reportagem.

De acordo com a DPC, o país não é signatário de outras convenções internacionais que tratam da remoção de destroços. No recente episódio do graneleiro Stellar Banner, que encalhou a 100 quilômetros da costa de São Luís (MA) em fevereiro, os critérios adotados pelas autoridades brasileiras são os previstos na legislação nacional, neste caso específico, a Lei 7.542/1986, e três normas da autoridade marítima (Normam 7, Normam 10 e Normam 16), ambas da DPC. “A responsabilidade pela remoção é, em primeiro lugar, do proprietário da embarcação, conforme a legislação nacional. No caso do Stellar Banner, o armador cumpriu as determinações das normas supracitadas, contratando um salvador para a embarcação”, ressaltou a autoridade marítima.



O graneleiro foi afundado na manhã do último dia 12 de junho. Na ocasião, a Marinha informou que os procedimentos para o afundamento transcorreram como planejado e detalhado no plano de alijamento, aprovado pela autoridade marítima e com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a Marinha, a fase de preparação para o afundamento ocorreu em consonância com os pareceres da sociedades de P&I e da organização ITOPF (International Tanker Owners Polutions Federation). Confira o vídeo do momento em que o navio afundou. A Marinha, por meio do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), e da Capitania dos Portos do Maranhão, afirmou ainda que manterá a fiscalização das atividades junto com as autoridades ambientais do estado do Maranhão, na presença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Ibama. O Stellar Banner foi afundado a cerca de 120 milhas náuticas da costa.

O consultor em emergências ambientais, Marcus Lisbôa, observa que, em relação a convenções internacionais sobre danos por poluição por óleo, o Brasil é signatário apenas de uma convenção mais antiga (CLC/1969), junto com países sem relevância no setor marítimo, como Líbia e Cazaquistão. Lisbôa indagou que o Brasil poderia estar coberto por um fundo específico se o país fosse signatário da CLC/1992 e do Fundo 92, como a maioria dos países, inclusive na América do Sul. Ele ressaltou que, como o Stellar Banner foi afundado a 2.200 metros de profundidade, ele não representa um problema para a navegação local. As autoridades brasileiras não registraram vazamentos relevantes durante os cerca de 100 dias entre o encalhe e o afundamento.

Lisbôa lembrou o caso de um naufrágio em águas internacionais que contribuiu para outros dois acidentes. Em janeiro de 1971, o navio-tanque Texaco Caribbean, de bandeira panamenha, estava em uma viagem de lastro a partir de Trinidad, quando foi atingido pelo cargueiro peruano Paracas, de 12 mil toneladas, sob uma névoa densa. O navio-tanque explodiu, se partiu em dois e afundou, liberando 600 toneladas de combustível e lastro. Oito tripulantes morreram no acidente e 22 foram resgatados. O Paracas navegava do Peru para Hamburgo transportando carga de farinha e óleo de peixe. O navio, que também foi seriamente danificado no acidente, foi rebocado para Hamburgo.

Na época, as autoridades costeiras britânicas colocaram luzes verdes verticais no local para alertar outros navios da presença do naufrágio. No entanto, no dia seguinte, o cargueiro da Alemanha Ocidental Brandenburg atingiu destroços do Texaco Caribbean e afundou alguns minutos depois. Botes salva-vidas não tiveram tempo de chegar e somente 11 dos 32 tripulantes foram resgatados pelos barcos de pesca locais. Os corpos de sete tripulantes foram encontrados e 14 foram considerados desaparecidos.

Um navio e cinco bóias foram posicionados no local, porém, em naquele mesmo mês, o navio grego Nikki, navegando de Dunquerque a Alexandria, ignorou os avisos e colidiu com os destroços submersos. A tripulação do navio-tanque Hebris, que estava na área no mesmo tempo, viu o Nikki afundar e enviou mensagens de rádio. O Hebris se aproximou no momento em que as pessoas foram vistas no mar, mas não havia mais ninguém ao chegar no local. O Nikki afundou com toda a sua equipe.

Os três naufrágios representavam um risco sério para a passagem de navios. Um segundo navio e mais 10 bóias foram instaladas. No entanto, em dois meses, as autoridades costeiras britânicas relataram 16 navios por terem ignorado as naves e bóias. Felizmente, não houve mais incidentes. A empresa Risdon Beazley Ulrich Harms Ltd., de Southampton, foi contactada para remover os destroços dos navios Texaco Caribbean, Brandenburg e Nikki. A operação durou 18 meses, período em que a área foi sinalizada por dois navios de luz e 14 bóias iluminadas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 29/06/2020

EM MEIO À PANDEMIA, PORTOS INTENSIFICAM AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA
Publicado em 06/29/2020 as 06:49 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 28/06/2020 - 18:00

A crise sanitária provocada pelo novo coronavírus nos impõe reflexões importantes sobre o futuro das próximas gerações. E esse debate atravessa questões relacionadas à qualidade de vida e ao meio ambiente. Desse modo, os diversos setores da economia já entendem que o processo de retomada no contexto de pós-pandemia precisa andar de mãos dadas com as questões ambientais. Os portos brasileiros, entendendo o impacto que sua atividade pode provocar no meio ambiente e na cidade do entorno, vêm buscando intensificar não apenas o cuidado com a saúde da comunidade portuária, como também ações e projetos visando à sustentabilidade e a garantia da qualidade de vida da população.

O diretor de meio ambiente da Portos Paraná, João Paulo Ribeiro Santana, acredita ser pertinente nesse momento reforçar a reflexão sobre como as atitudes no setor portuário podem provocar alterações no meio ambiente. E, a partir daí, pensar medidas que busquem atender as demandas da população sem causar impactos para as gerações futuras. Nesse sentido, ele defende a importância do constante monitoramento ambiental das atividades portuárias a fim de agir para mitigar possíveis efeitos negativos.

Uma dos projetos com base na sustentabilidade vem sendo a adesão a tecnologias sustentáveis. O objetivo é que aos poucos o Porto de Paranaguá possa executar a transição de matrizes energéticas, bem como propor e executar mudanças de hábito “em todas as escalas”, que a atual situação global impõe.

Embora segundo o diretor de relações com o mercado e planejamento da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jean Paulo Castro e Silva, ainda não seja possível citar mudanças significativas no quesito responsabilidade ambiental, já se percebe, de forma mais ampla, maior preocupação com ações solidárias. O Porto do Rio de Janeiro, por exemplo, vem formando uma rede com as empresas que atuam no porto, com o intuito de contribuir com as populações carentes do entorno e com os centros de saúde comunitários.

Além disso, ele destacou que a CDRJ vem implantando ações conjuntas para a criação de ações interinstitucionais de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Um exemplo disso, segundo ele, é a participação da companhia na Rede Recicla Porto, que congrega diversas organizações que atuam na região portuária, promovendo ganhos de escala em ações de sustentabilidade ambiental, com a coleta seletiva de lixo e convênios com associações de catadores.

Um dos aspectos importantes atualmente, inclusive, tem sido com o descarte dos materiais utilizados para a proteção e segurança dos trabalhadores portuários contra o coronavírus, como é o caso de máscaras, luvas e até mesmo garrafas de álcool em gel. A CDRJ informou que a companhia adquiriu coletores de resíduos de saúde que foram distribuídos nos pontos de acesso aos portos, para coleta de luvas e máscaras descartáveis. Quando os coletores enchem, são recolhidos para posterior destinação por uma empresa especializada nesse tipo de resíduo.

Preocupado com a possibilidade do aumento de resíduos em plena pandemia sanitária, o Porto do Pecém afirmou que a maioria da comunidade portuária adotou o uso de máscara laváveis no lugar de máscaras descartáveis. E sobre os demais equipamentos, a destinação tem sido feito de acordo com suas características. A gerente ambiental e segurança do trabalho do Complexo do Pecém, Ieda Passos, afirmou que apesar de não haver geração de resíduos hospitalares no interior do porto, existem contentores de infectantes (classe A) e perfurocortantes (classe E) caso haja necessidade de utilização do material, com a correta destinação desses resíduos.

Além disso, ela afirmou que de modo geral, em razão da pandemia, o porto vem observando uma diminuição no quantitativo de resíduos gerados e menos resíduos jogados no mar pela população.

Entre os projetos realizados pelo Pecém, Ieda destacou dois deles que ela considera fundamentais no atual contexto de pandemia. Um deles é o “Rede Protege”, que consiste na distribuição gratuita de máscaras feitas por costureiras da comunidade do entorno do Complexo do Pecém. O outro projeto é o "Solidariza Pecém", que está sensibilizando os colaboradores e as empresas instaladas no Complexo para doarem cestas básicas e kits de higiene para aquelas comunidades.

Além disso, outros projetos não pararam como é o caso da redução de descartáveis (distribuição de copos), a redução de consumo de papel (configuração padrão das impressoras para economia de papel e tinta), e a instalação de coberta no estacionamento com placas fotovoltaicas. Este último com o objetivo de redução do consumo médio de energia elétrica no porto.

O Porto de Fortaleza afirmou que tanto nas condições atuais quando normais, a preocupação com as questões ambientais sempre esteve presente, sobretudo que se refere à destinação de resíduos para evitar riscos sanitários para a cidade. A diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Mayhara Chaves, disse que ao receber embarcações vindas de outros lugares, os resíduos gerados a bordo são coletados e encaminhados aos locais de destinação final, licenciados pelos órgãos ambientais competentes. Já os resíduos que necessitam de tratamento com incineração são encaminhados diretamente pelo prestados de serviço especializado.

No caso de recipientes reutilizáveis, como as garrafas de álcool em gel ou álcool, Mayhara destacou que a recomendação é reaproveitar com reechimento do mesmo produto, desde que o recipiente esteja em boas condições de uso.

Santana, da Portos do Paraná ressaltou que além da execução dos programas ambientais e da tomada de medidas de enfrentamento à pandemia, o Porto é signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Isso faz com que tenha um papel importante dentro do estado para atingir as metas da Organização. Uma das ações relacionadas ao atingimento desses objetivos é executada através do programa de compensação à atividade pesqueira, onde o Porto está reformando e irá construir, ao todo, 14 trapiches nas comunidades pesqueiras da baía de Paranaguá e Antonina.

Consonantes também com os objetivos das Nações Unidas, estão também as ações realizadas pelo Porto através do Programa de Educação Ambiental, que têm sido enfocadas no fortalecimento das associações comunitárias, empoderamento destas comunidades, conscientização e melhoria das condições de saneamento básico, entre outras ações.

A Portos Paraná estuda ainda a possibilidade de reaproveitamento dos resíduos orgânicos oriundos da atividade portuária para a geração de energia através do seu processamento em biodigestores. Se efetivado, este projeto deve trazer uma série de ganhos ambientais, com a redução da quantidade de resíduos que são destinados ao aterro, redução de emissão de gases relacionados ao efeito estufa e geração de energia limpa e produção de digestato (resíduo da biodigestão).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 29/06/2020

STOLTHAVEN EXPANDE TERMINAL E INVESTE EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DO ACESSO AO PORTO DE SANTOS
Publicado em 06/29/2020 as 06:48 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 28/06/2020 - 19:25



Plano de expansão do terminal da empresa contemplou obras de revitalização e implantação de sinalização com semáforos inteligentes

A Stolthaven Santos, empresa do grupo Stolt-Nielsen Limited, anuncia ações e investimentos junto à prefeitura da cidade de Santos, atendendo legislação municipal. O Termo para Implantação de Medidas Mitigatórias (TRIMMC) foi assinado na quarta-feira (24) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa e o gerente-geral da Stolthaven no Brasil, Marcelo Tiacci Schmitt.

Instalada no bairro Alemoa, em Santos há mais de 40 anos, a empresa realizou obras de expansão da área de tanques em seu terminal, entre os anos de 2017 e 2019, para armazenagem de combustíveis. Com isso, foi preciso atender a algumas exigências legais do município para garantir a continuidade de suas atividades no local sem gerar impactos negativos à sociedade, resultantes do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV)[1].

O terminal ocupa uma área de aproximadamente 94 mil m2 e, na expansão mais recente, a empresa investiu em novos tanques para armazenagem de combustíveis, ampliando sua capacidade em 15mil m3 , totalizando os atuais 150mil m3. Isso gerou a necessidade de avaliação do impacto da obra no entorno, considerando população e demais terminais de outras empresas também instaladas no local - a área de influência do empreendimento inclui, parcialmente, o bairro Chico de Paula.

Um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) foi elaborado. As ações da Stolthaven Santos foram divididas em frentes que tiveram graus de prioridade e urgência formalizados no TRIMMC.

Como empresa que atua nas cadeias logísticas, a infraestrutura foi um dos alvos, com a revitalização e implantação de sinalização com semáforos inteligentes, na via de entrada principal do porto. O local passa por melhorias em todo o entorno da chegada à cidade pela Rodovia Anchieta, e também é acesso para uma das entradas do terminal da Stolthaven Santos.

O cruzamento entre a Avenida Doutor Albert Schweitzer e Rua Augusto Scaraboto é ponto de problemas diários envolvendo congestionamento e excesso de veículos, o que acaba impactando diretamente no planejamento logístico das empresas ali instaladas e caminhoneiros, assim como na rotina dos funcionários, moradores e pedestres que por ali circulam diariamente. O problema será resolvido com os investimentos semafóricos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 29/06/2020

CONGRESSO DEVE CONJUGAR BR DO MAR COM PL SOBRE CABOTAGEM, DIZ TARCÍSIO
Publicado em 06/29/2020 as 06:48 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 29/06/2020 - 18:05


Arquivo

O ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, afirmou, nesta segunda-feira (29), que possivelmente o Congresso Nacional deverá conjugar o projeto BR do Mar, do governo federal, com a Proposta de Lei (PL 3129/2020) da senadora Kátia Abreu (PP/TO), ambos relacionados à cabotagem. Embora diferentes em alguns pontos, o ministro acredita que, com base nos dois projetos, a cabotagem terá maior abertura para se desenvolver com menor custo. Uma das propostas do BR do Mar se refere à redução do ICMS sobre o bunker. A respeito disso, Freitas afirmou que o feedback com os governadores tem sido positivo e que o estado do Espírito Santo deve ser o primeiro a aderir à proposta do governo.

De acordo com o ministro, a proposta do BR do Mar tem como principal objetivo reequilibrar a matriz de transportes no Brasil, atualmente ainda muito apoiada no sistema rodoviário. Ele afirmou que a cabotagem vem obtendo um crescimento de 3% ao ano, mas que pode crescer de 25% a 30% ao ano. Para tanto, o projeto de lei tem como proposta aumentar de imediato a frota disponível e reduzir os custos das operações. A ideia é permitir o afretamento a casco nu, bem como o afretamento por viagem sem suspensão de bandeira. Além disso, segundo ele, o projeto visa também garantir a empregabilidade aos marítimos nacionais, oferecendo segurança jurídica nas relações trabalhistas.

O ministro frisou que, no final das contas, a ideia é focar os incentivos da indústria naval nos setores “onde ela realmente é competente” como é o caso do setor de apoio marítimo, portuário e navegação interior. Segundo ele, a previsão é de que o apoio marítimo cresça nos próximos anos, impulsionado pelo crescimento do segmento de óleo e gás com os investimentos que serão feitos, sobretudo, no pré-sal. “Os leilões que foram feitos nos últimos anos, as discussões sobre se muda o regime de partilha para o de concessão, tudo isso vai mexer com indústria naval e vai ser importante para o desenvolvimento da cabotagem”, garantiu Freitas durante Webinar sobre o panorama atual e o futuro da infraestrutura brasileira de transportes realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele afirmou ainda que desde o início do projeto do BR do Mar, os governadores foram provocados a respeito da possibilidade de reduzir ou zerar o imposto sobre o combustível naval, o bunker. De acordo com ele, caso isso ocorra, os estados não serão muito onerados, tendo em vista que o ICMS representa um valor pequeno em termos de arrecadação para cada estado. Ele disse que a pasta tem conversado como alguns governadores, como dos estados do Pará e Espírito Santo, e que o feedback tem sido positivo. “Então acho que a gente pode esperar os governadores fazendo esse movimento de zerar ou diminuir brutalmente o ICMS. Isso não tem impacto importante nas contas dos estados e vai aumentar bastante a movimentação”, disse. Freitas informou que o estado do Espírito Santo deve ser o primeiro a fazer a adesão ao projeto.

Ainda durante a videoconferência, o ministro reafirmou que o governo deve fazer a fusão entre a Empresa de Planejamento Logístico S.A (EPL) com a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Segundo ele, essa iniciativa está alinhada à política do governo federal de “enxugamento” da máquina pública, e tem como meta reduzir custos e tornar mais efetiva a ação de uma única empresa no planejamento e estruturação de projetos. “Hoje existe uma zona cinzenta entre a EPL e Valec, uma superposição de atividades que podem ser suplantadas e as tarefas podem ser realizadas perfeitamente por uma empresa só”, disse. Ele lembrou que atualmente a EPL vem realizando a estruturação de projetos, incluindo dos arrendamentos portuários. “Então é dar mais potência e capacidade para essa empresa fazer mais estruturações, cada vez mais projetos de qualidade e prestação de serviço”, completou.

Além disso, outra meta do Ministério da Infraestrutura é fortalecer as agências reguladoras para aumentar seu papel  de acurácia e ganhar mais efetividade. Para Freitas, é importante que o país tenha bons reguladores, considerando que a estratégia do governo é colocar a maior parte da estrutura do país nas mãos da iniciativa privada.

Tal perspectiva faz parte do quarto pilar sobre o qual se assenta a pasta, segundo Tarcísio, e que diz respeito ao fortalecimento institucional. Além desse pilar, o primeiro trata da transferência maciça de ativos para a iniciativa privada; o segundo pilar diz respeito à resolução de passivos, principalmente relacionados a concessões que “deram errado” e o terceiro seria o pilar da execução de obras públicas. Sobre este último pilar, o ministro afirmou que a prioridade foi dada às obras já em andamento.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 29/06/2020

PETROBRAS RECUPERA MAIS R$ 265 MILHÕES APÓS NOVO ACORDO DE LENIÊNCIA
Publicado em 06/29/2020 as 06:48 PM

Total de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações ultrapassou o montante de R$ 4,5 bilhões.
Por Reuters

A Petrobras recebeu nesta semana mais R$ 265,1 milhões em decorrência de um acordo de leniência, informou a assessoria de imprensa da estatal neste sábado (27). Desta vez, o trato foi celebrado pela Technip Brasil e Flexibras, empresas do Grupo Technip.

Assim, o total de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações ultrapassou o montante de R$ 4,5 bilhões, como resultado das investigações da Operação Lava Jato.

Arrecadação com royalties do petróleo tomba 30,8% em maio e pode cair mais de R$ 12 bilhões em 2020

Somente nos últimos 12 meses, a estatal conseguiu recuperar R$ 1,2 bilhão dos recursos desviados por atos de corrupção que afetaram a empresa, acrescentou a Petrobras em nota.

Em julho de 2019, a Petrobras já havia recebido a primeira parcela de referido acordo no montante de cerca de 313 milhões de reais, que somada à segunda parcela recebida nesta semana, totaliza mais de 578 milhões de reais restituídos à companhia em razão do referido acordo.

No comunicado, a Petrobras lembrou que atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 70 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 29/06/2020

CONSUMO DE DIESEL ENTRA EM RITMO DE RECUPERAÇÃO
Publicado em 06/29/2020 as 06:48 PM

Alguns segmentos já estão nos níveis da pré-pandemia
Por André Ramalho — Do Rio 29/06/2020 05h00 Atualizado há 12 horas 29/06/2020

Anelise Lara, diretora de refino e gás natural da Petrobras, diz que espera para junho e julho novos “aumentos moderados” na demanda pelos combustíveis — Foto: Leo Pinheiro/Valor

O consumo de diesel, no Brasil, atingiu o fundo do poço em abril, mas vem dando sinais de recuperação desde então. Empresas como a Petrobras, a BR Distribuidora e a Raízen relatam já ter atingido os níveis pré-crise nas vendas do derivado. Junho, segundo fontes do setor, foi um bom mês. Os números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, mostram que o mercado ensaia uma recuperação, mas que ela ainda não é completa

O diretor de relações institucionais da Raízen, Cláudio Oliveira, explica que a retomada do consumo de diesel está atrelada, essencialmente, à atividade do agronegócio, sobretudo a safra de grãos. A agricultura tem sido impulsionada pela recuperação da economia chinesa, pelo clima mais seco e pelo fato de os portos estarem mais livres, diante da crise econômica - o que fez com que o escoamento da safra fique sem concorrentes logísticos.

“Nossos postos de rodovia estão indo muito bem, bastante demandados. Mas é uma retomada quase exclusivamente devido ao agronegócio. O setor industrial ainda não recuperou de fato e o transporte rodoviário [de passageiros] mostra sinais de melhora, mas ainda abaixo [dos níveis pré-pandemia]”, comentou o executivo.

Oliveira conta que as vendas de diesel da distribuidora voltaram ainda em maio aos níveis pré-pandemia (ou seja, anteriores ao fim de março). Em junho, segundo o executivo, a demanda se intensificou ainda mais, puxada pelo aumento das exportações de grãos - a companhia, porém, não informa os percentuais de crescimento frente aos meses anteriores à crise.

O executivo destaca, no entanto, que chama a atenção o crescimento da demanda nas regiões Norte e Nordeste. A Raízen responde por 17,7% do volume de vendas do diesel no país, ficando atrás da BR e da Ipiranga.

É nos grandes centros urbanos que há mais restrições ao consumo do derivado, sobretudo no sistema de transporte coletivo. Oliveira ressalva que, apesar da recuperação ainda que tímida desse setor, a pandemia tem se interiorizado e que cidades menores também passarão a conviver com restrições na mobilidade, nos próximos meses.

Além da Raízen, a BR - líder no volume de vendas de diesel, com participação de mercado de 28,9% - também vem sentido uma melhora nos números do mercado de diesel. O presidente da empresa, Rafael Grisolia, disse, durante a “Live do Valor ”, na semana passada, que vê com otimismo a recuperação da demanda do derivado. Ele destacou que os dados de venda de diesel costumam funcionar como um bom indicador antecedente de reativação da economia.

Segundo a BR, em abril, os volumes vendidos pela empresa estavam cerca de 5% abaixo da média do primeiro trimestre (excluída a última semana de março, quando o isolamento social começou a ganhar força no país). Em maio, esses volumes já estavam 3% maiores, na mesma base de recuperação. Em junho já se observam números compatíveis ao de março.

“Além deste [segmento do agronegócio], o segmento sucroenergético também colabora, bem como a grande resiliência demonstrada nas demandas para os setores de mineração e celulose”, informou a distribuidora.

Comportamento semelhante tem sido reportado pela Petrobras, responsável por 98% da capacidade de refino do país. No início do mês, a diretora de refino e gás natural da estatal, Anelise Lara, afirmou que a demanda pelo combustível já havia se recuperado para os níveis pré-crise. A executiva destacou ainda que espera para junho e julho novos “aumentos moderados” na demanda pelos combustíveis. Anelise citou que, em maio, a companhia vendeu 3,2 bilhões de litros de diesel.

Faltam dados no mercado, porém, sobre como têm se comportado as vendas em junho, na comparação com igual período do ano passado. Os dados da ANP mostram, por sua vez, que, pelo menos até maio, a demanda ainda não havia se recuperado completamente.

De acordo com o órgão regulador, o consumo nacional de diesel subiu 8,7% no mês passado, ante abril, pico das medidas de isolamento social impostas pelas autoridades públicas na tentativa de conter o avanço do novo coronavírus. O levantamento da ANP mostra, contudo, que as vendas do derivado ainda se mantinham, em maio, 9% abaixo dos patamares de igual mês de 2019 e 3,5% abaixo da média do primeiro trimestre. Ao todo, foram comercializados no mês passado 4,361 bilhões de litros do produto.

As transportadoras também tem notado uma recuperação desde maio. Dados da AT&M Tecnologia, empresa responsável pela averbação de 90% do transporte de cargas do país, indicam uma alta de 13% em relação a abril no valor movimentado - embora na comparação com o mesmo mês de 2019 ainda haja uma queda de 6%.

Essa alta tem sido puxada pelos setores comércio eletrônico, agronegócio, medicamentos, produtos de higiene e perfumaria e supermercados, segundo a companhia, que, em maio, ainda observou uma retração no segmento automotivo e industrial.

Para Cesar Meireles, presidente da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol), a expectativa é que com a reabertura do varejo em diversas regiões, esse aumento no fluxo de caminhões se intensifique. “Estamos vendo uma retomada da logística, que nada mais é do que um reflexo da flexibilização do isolamento, mas ainda é cedo para dizer quanto essa alta irá representar”, afirma. (Colaborou Taís Hirata, de São Paulo)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/06/2020

TRANSPETRO APROVA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
Publicado em 06/29/2020 as 06:47 PM

A companhia espera cortar 557 vagas entre setembro de 2020 e julho de 2021
Por Raquel Brandão e André Ramalho, Valor — São Paulo e Rio

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