INTEGRAÇÃO DA P-76 CONCENTRA PERTO DE 5 MIL TRABALHADORES E ATÉ OUTUBRO FPSO DEVE PARTIR PARA TESTES
Publicado em 04/19/2018 as 03:14 PM




Os serviços de integração da FPSO P-76 na unidade offshore da Techint (UOT), em Pontal do Paraná (PR), devem ser concluídos em outubro. A fase seguinte será de testes e finalização da parte elétrica. A plataforma, encomendada pela Petrobras, vai operar no campo Búzios 3, no pré-sal da Bacia de Santos.

O diretor geral da Techint, Ricardo Ourique, disse que a expectativa é que, em maio, 5.000 trabalhadores estejam trabalhando nessa obra, ante 4.700 empregados em abril e 3.900 em 2017.

O diretor comercial da empresa, Luis Guilherme de Sá, destacou que o conteúdo local médio da obra é de 71%. Ele acrescentou que, dos 20 módulos para processamento de gás do projeto, 15 foram realizados na UOT.

O peso total dos módulos da P-76 é de 24 mil toneladas. A unidade tem capacidade de produção de 150 mil barris por dia e vai processar sete milhões de metros cúbicos de gás.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/04/2018

EMAP, CODESA E PORTOCEL CONCORREM AO PRÊMIO PORTOS E NAVIOS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Publicado em 04/19/2018 as 03:14 PM

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e o Terminal Especializado de Barra do Riacho (Portocel) são as empresas selecionadas a concorrer ao Prêmio Portos e Navios de Responsabilidade Socioambiental.

A premiação, em sua primeira edição, foi criada em comemoração aos 60 anos da Portos e Navios e será entregue durante o Ecobrasil 2018 – 14º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Rio de Janeiro.

Os projetos foram selecionados com base na relevância para a comunidade ou meio ambiente, criatividade e soluções desenvolvidas, meios destinados para a execução, engajamento humano e resultados aferidos, independente de seu porte financeiro.

O vencedor será conhecido no dia 25, durante o Ecobrasil.

A Emap apresentará o projeto “Desenvolvimento local a partir do Terminal do Cujupe”; a Codesa, o projeto “Parcerias – Experiência ‘Mangueando na Educação’; e a Portocel, o projeto “Programa socioambiental – Portocel – Projeto jovens em ação”.

Temário do Ecobrasil

24/04/2018

• 8h às 8h30 – Inscrições e café
• 8h30 às 8h35 – Abertura

Painel

Ação da Antaq nas coletas de resíduos de embarcações e a importância da responsabilidade socioambiental dos portos

• 8h40 às 9h20 – conferencista 1 – Marcos Maia Porto – Gerente de Meio Ambiente Agência Nacional de Transportes Aquaviárioa (Antaq)
• 9h20 às 10h – conferencista 2 – Gabriela Heckler – Assessora Especial da Presidência e Gestora de Meio Ambiente do Porto do Itaqui
• 10h às 10h30 – Debates
• 10h30 às 11h10 – palestra – Procedimentos para autorização e acompanhamento de dragagens – Gabriel Magnino – Coordendor de Licenciamento Ambiental Comar/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – DF
• 11h10 às 11h30 – Debates
• 11h30 às 12h – palestra institucional – Conselho Nacional de Praticagem (Conapra)
• 12h às 13h – Almoço
• 13h às 13h40 – palestra – Mudanças climáticas e seus impactos nas zonas costeiras brasileiras – Professor Cláudio Neves – Coppe – UFRJ
• 13h40 às 14h – Debates

Prêmio Portos e Navios de Responsabilidade Socioambiental

• 14h às 14h15 – apresentação 1
• 14h15 às 14h30 – apresentação 2
• 14h30 às 14h45 – apresentação 3
• 14:45 às 15h15 – Café
• 15h15 às 15h20 – Filme institucional – Van Oord
• 15h20 às 15h50h – palestra institucional – Inspeção e Monitoramento Ambiental em Portos e Terminais com ROV – Jeovah Lima – Gerente de Operações de ROV da OceanPact
• 15h50 às 16h30 – palestra – Licenciamento ambiental para atividade de dragagem – Ivam Doutor – Superintendente de Meio Ambiente do Porto de Santos
• 16h30 às 16h50 – Debates
• 16h50 às 17h30 – palestra – Plano para resposta à emergências ambientais – Médelin Pitrez – Gerente de Meio Ambiente do Porto de Itajai
• 17h30 às 17h50 – Debates
• 17h45 – Encerramento

25/04/2018

• 8h10 às 8h35 – Café

Painel

Histórico de acidentes ambientais no mar e os aspectos do descomissionamento de estruturas marítimas

• 8h40 às 9h20 – conferencista 1 – 1º Tenente Tadeu Domingues de Oliveira – Encarregado da Divisão de Laudo Técnico Ambiental da Superintendência de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil
• 9h20 às 10h – conferencista 2 – Marcelo Mafra – Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANP)
• 10h às 10h30 – Debates
• 10h30 às 11h10 – palestra – Prevenção, controle e monitoramento de espécies exóticas em estruturas marítimas – desafios e oportunidades – Fernando Augusto Galheigo – Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
• 11h10 às 11h30 – Debates
• 11h30 às 12h – palestra institucional – Estratégias para o design de estruturas costeiras e portuárias – Amaury Calderon – Consultor e pesquisador em ondas e estruturas costeiras na Deltares
• 12h às 13h – Almoço
• 13:00 às 13h40 – palestra – Licenciamento ambiental e atividades sustentáveis da BP no Brasil – Anderson Cantarino – Gerente de HSE (Saúde, Segurança e Meio Ambiente) na BP Energy do Brasil
• 13h40 às 14h – Debates
• 14h às 14h30 – palestra institucional – Hidroclean
• 14h30 às 15h – Café
• 15h às 15h05 – Filme institucional – Porto do Itaqui
• 15h05 às 15h15 – Entrega do Prêmio Portos e Navios de Responsabilidade Socioambiental
• 15h15 às 15h55 – palestra – Avanços na base legal nacional e internacional para controle da poluição marinha provenientes das atividades marítimas e da indústria offshore de petróleo e gás – Robson Calixto – Oceanógrafo e Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
• 15h55 às 16h15 – Debates
• 16h15 às 16h45 – palestra institucional
• 16h45 às 17h25 – palestra – A importância do planejamento e da preparação para a resposta a emergências ambientais – Patricia Bastos Kammradt – Gerente de Soluções de Conformidade Operacional da Petrobras
• 17h25 às 17h45 – Debates
17h45 – Encerramento

Mais informações e inscrições no site https://www.portosenavios.com.br/ecobrasil-2018

O Ecobrasil é realizado pela Portos e Navios, com coordenação técnica da Cisporto e patrocínio de: Consulado Geral dos Países Baixos, Conapra, Oceanpact, Hidroclean, Van Oord, Porto do Itaqui, Hidromares e CPEA.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/04/2018

PORTOS - WORKSHOP DISCUTE PLANOS DE AÇÃO EM EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS PARA EMPRESAS
Publicado em 04/19/2018 as 03:14 PM

Na próxima semana Itajaí vai receber um workshop sobre emergências ambientais.

O evento é promovido pela Eco Response, empresa gaúcha especializada no fornecimento de soluções exclusivas para solidificação de resíduos de saúde, químicos e solventes, além de produtos especializados na absorção e contenção de óleos, ácidos e base água.

Essa é uma grande oportunidade para as empresas da região aprenderem como lidar com uma situação de emergência ambiental.

O workshop será realizado na próxima quinta-feira (26), para duas turmas. A primeira, das 8h às 12h, já está com as inscrições esgotadas. Para a segunda turma, que será das 14h às 18h, ainda é possível se inscrever. O valor custa R$ 250,00.

Mais informações no telefone/whats (51) 9 9680-5497.
Fonte: Informativo dos Portos - SC
Data : 19/04/2018

CIPP S.A TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 12,1 MI EM 2017
Publicado em 04/19/2018 as 03:13 PM

A companhia gerou em recursos próprios R$ 33,4 milhões no ano, contribuindo para desonerar o Estado

A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A) apresentou um lucro líquido de R$ 12,1 milhões no ano passado, de acordo com balanço divulgado pela estatal no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (17). O volume apresenta um crescimento nominal de apenas 1,2% em relação ao ano anterior, quando somou R$ 11,9 milhões de lucro líquido.

Por outro lado, conforme o relatório da administração da companhia, a Cipp S.A gerou em recursos próprios R$ 33,4 milhões durante o ano, o que a possibilitou realizar seus próprios investimentos e pagar suas despesas de custeio. "Permitindo, dessa forma, uma crescente desoneração do Estado em seus repasses para prover o desenvolvimento do Complexo", informa o documento.

Movimentação

Os resultados decorrem do aumento da movimentação acumulada de 2017 do Porto do Pecém, que chegou a 15,8 milhões de toneladas (t), volume 41% acima do registrado em 2016 (11,2 milhões de t). Enquanto as importações cresceram 29%, passando de 9,1 milhões de toneladas em 2016 para 11,7 milhões de toneladas em 2017, as exportações subiram 95%, de 2 milhões de toneladas em 2016 para 4 milhões de t no ano passado.

O relatório mostra ainda que a movimentação das importações pelo terminal gerou um montante de R$ 178,5 milhões em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado.

Só a movimentação de contêineres apresentou um crescimento de 23% em relação a 2016, passando de 171.067 TEU's (unidade equivalente de transporte) a 209.623 TEU's no ano passado.

Carga transportada

Em relação à natureza da carga, o granel sólido foi o mais relevante na composição dos índices em toneladas, segundo o relatório, tendo participado com 9,2 milhões de toneladas (58%), seguido da carga geral solta de 3,1 milhões de toneladas (20%), carga conteinerizada com 2,4 milhões de toneladas (16%) e do granel líquido, com 967,4 mil toneladas (6%).

Na navegação de longo curso, foram destaques na importação o carvão mineral (4,9 milhões de toneladas), gás natural (714, 6 mil toneladas), produtos siderúrgicos (206,9 mil toneladas), pedras calcárias (55 mil toneladas) e coque de petróleo (50,1 mil toneladas), entre outros.

Quanto às exportações, os principais produtos foram placas de aço (2,5 milhões de toneladas), frutas (201 mil toneladas), gás natural (121 mil toneladas), plásticos e suas obras (58,3 mil toneladas), água de coco (41,9 mil toneladas), granito (18,2 mil toneladas), calçados (14,1 mil toneladas).

Cabotagem

Segundo o balanço, a cabotagem cresceu 62% se comparado ao mesmo período do ano anterior, principalmente por conta dos desembarques de minério de ferro (4,2 milhões de toneladas), produtos siderúrgicos (329,9 mil toneladas), arroz (215 mil toneladas) e plásticos e suas obras (107,4 mil toneladas). Destacaram-se também os embarques de farinha de trigo (121,1 mil toneladas), sal (116,5 mil toneladas), cimentos (66,7 mil toneladas), gás natural (63,4 mil toneladas) e placas de aço (41,3 mil toneladas).

ZPE lucra R$ 4,6 mi

Já a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará), que também apresentou balanço no DOE de terça (17), apresentou um lucro acumulado de R$ 4,6 milhões no ano passado, recuperando o prejuízo acumulado até 2016 de R$ 298,1 mil. De acordo com o relatório da administração, o Governo do Estado, que é o acionista majoritário, não fez aporte financeiro no ano de 2017 para a estatal.

No ano passado, a companhia obteve R$ 45,1 milhões, resultado dos investimentos das empresas já instaladas na ZPE - Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Vale Pecém, Phoenix do Pecém e White Martins do Pecém, bem como a empresa Termaco, que presta serviços operacionais na Área de Despacho Aduaneiro (ADA), e da Portocém Geração de Energias, que fez reserva de lote na área de expansão da ZPE, tendo já assinado memorando de entendimento com a companhia.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 19/04/2018

IBAMA DETERMINA EMBARGO À OPERAÇÃO DE PORTO NO RJ
Publicado em 04/19/2018 as 03:13 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou ontem as atividades do Porto do Forno, em Arraial do Cabo (RJ), numa área localizada estrategicamente entre as bacias de Campos e de Santos. A autarquia suspendeu as operações por tempo indeterminado, devido ao descumprimento de 19 condicionantes da licença ambiental, e aplicou multa de R$ 100 milhões.

O empreendimento é controlado pela companhia municipal de administração portuária, que tinha um contrato com a empresa Triunfo Logística para terceirizar as operações. Existente desde a década de 20, mas quase não usado, o porto ganhou novas perspectivas com a exploração do pré-sal. Com um píer de 300 metros de extensão, ele se candidatava a movimentar cargas para atividades das petroleiras que atuam nas duas bacias.

O problema é que se situa numa região de "alta relevância ambiental", de reserva marinha, e não implantou os programas exigidos na licença de operação, segundo Nelson Feitosa, chefe da divisão técnica do Ibama no Rio de Janeiro. "Demos inúmeras oportunidades para a adequação, mas todas as nossas tentativas infelizmente falharam."

Feitosa citou dois exemplos de descumprimento das condicionantes: não está sendo realizado o gerenciamento de efluentes líquidos, com risco de poluição da enseada, e não houve execução do plano de controle de invasores, o que pode resultar em prejuízos a todo o ecossistema com a invasão de espécies consideradas exóticas, como o coral-sol.

"São condições sine qua non para a retomada das operações. Sem isso, o empreendimento não atende às garantias socioambientais para operar naquele local", acrescenta Feitosa. A medida cautelar foi assinada pela presidente do Ibama, Suely Araújo, alertando sobre o risco de danos ambientais e para a saúde pública.

Procuradas, a Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) e a Triunfo Logística - que não tem relação com a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) - não tinham porta-vozes para comentar o assunto. De acordo com o Ibama, entre as condicionantes descumpridas, também estão a implantação de programas para o controle de processos erosivos em uma das praias locais e o monitoramento de mamíferos marinhos.

Para reabrir o porto, a Comap deverá apresentar plano de controle e proteção ambiental.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/04/2018

PORTOS - PRUMO ANALISA 'FORÇA MAIOR' EM PARADA DE MINERODUTO DA ANGLO AMERICAN
Publicado em 04/19/2018 as 03:13 PM

Autor:        Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - A Prumo Logística, operadora do Porto do Açu, vai analisar se a paralisação do mineroduto do projeto Minas-Rio, da Anglo American, configura evento de "força maior" para congelar também o acordo de movimentação entre as duas.

Segundo fato relevante enviado nesta quinta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Anglo American comunicou ontem à Ferroport, subsidiária da Prumo, que pediria "força maior" por conta dos dois vazamentos ocorridos no mês passado, que levaram o Ibama a suspender a operação do duto.

"A Ferroport e a Prumo estão em processo de análise detalhada a respeito das circunstâncias que levaram aos eventos de vazamento e, ainda, se a Ferroport concorda que os eventos descritos constituem força maior", diz o fato relevante.

Os vazamentos foram detectados em 12 e 29 de março. A Anglo American vai analisar os incidentes durante cerca de três meses.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/04/2018

MINISTÉRIO RETIRA EMBARGO DE NOVE PLANTAS DA EMPRESA
Publicado em 04/19/2018 as 03:13 PM

Por Cristiano Zaia | De Brasília

Após anunciar que vai solicitar a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, o Ministério da Agricultura informou ontem que suspendeu o embargo preventivo imposto a nove plantas da BRF e também a uma unidade da SHB Comércio e Indústria de Alimentos - uma subsidiária da companhia -, que ficaram um mês impedidas de exportar ao bloco.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luís Eduardo Rangel, não havia motivos técnicos para manter a suspensão. "As nossas análises técnicas comprovam que não existe problema de salmonela [nas unidades]", disse Rangel.

A lista inclui uma unidade da BRF em Rio Verde (GO), que foi alvo das investigações da Operação Trapaça, deflagrada em 5 de março último pela Polícia Federal e que apura um esquema de fraudes envolvendo a empresa e laboratórios na análise da bactéria salmonela em carne de frango para exportação. O embargo preventivo das unidades foi aplicado após a operação da Polícia Federal.

As outras duas plantas da BRF, em Mineiros (GO) e Carambeí (PR), também investigadas na Operação Trapaça, não vendiam para a UE, mas seguem proibidas de exportar a destinos como África do Sul, Rússia e Coreia do Sul.

Além da planta de Rio Verde, o Ministério da Agricultura informou que não estão mais suspensos os embarques feitos à UE pelas unidades da BRF em Concórdia (SC), Dourados (MS), Serafina Correa (RS), Chapecó (SC), Várzea Grande (MT), Capinzal (SC), Ponta Grossa (PR), Marau (RS) e Francisco Beltrão (PR) - esta última pertence à SHB, empresa da BRF que realiza abate halal.

O fim do embargo imposto pelo ministério a essas unidades ocorre num momento em que o Brasil aguarda a decisão da UE sobre a possível proibição definitiva das exportações de carne de frango da BRF ao bloco, em decorrência da Operação Trapaça. Ontem os países-membros da UE começaram a votar se aplicam sanções à BRF.

O Ministério da Agricultura afirmou em comunicado ontem que a decisão da Comissão Europeia sobre o possível embargo definitivo pode demorar alguns dias para ser divulgada.

Após a decisão do ministério brasileiro, a BRF indicou ao governo querer retomar imediatamente as vendas para a UE a partir das unidades liberadas, diante dos altos estoques acumulados durante as suspensões, diz uma fonte a par das negociações. Há o risco, no entanto, de que países do bloco barrem em seus portos os carregamentos de frango do Brasil, acirrando mais ainda a disputa comercial.

O ministro Blairo Maggi, que anunciou que o país pedirá um painel na OMC contra a UE em função de exigências sanitárias consideradas abusivas, ensaia uma ação articulada de governo para não ficar isolado na iniciativa. Ontem, ele esteve com o presidente Michel Temer para detalhar a estratégia em relação à UE, e na próxima semana se reunirá com chanceler Aloysio Nunes e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Jorge, para tratar do tema.

"O presidente entendeu a gravidade da situação e nenhuma ação será tomada unilateralmente. Mas temos consciência de que será uma batalha longa com os europeus", disse o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, que acompanhou a reunião com Temer.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/04/2018

SENADO APROVA PROJETO SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE BANCO CENTRAL E CADE
Publicado em 04/19/2018 as 03:12 PM

Por Vandson Lima | Valor

BRASÍLIA - O Senado aprovou, com a unanimidade de votos dos 47 senadores presentes, o projeto que transforma em lei o acordo de cooperação estabelecido entre Banco Central (BC) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pacificando a atuação dos órgãos na defesa da concorrência e em processo de fusão. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

A matéria tinha regime de urgência e foi aprovada em amplo acordo das diversas forças políticas do Senado. A proposta é de autoria de Antonio Anastasia (PSDB-MG) e teve parecer de Gleisi Hoffmann (PT-PR). A medida estabelece procedimentos que estão em linha com práticas internacionais amplamente aceitas, em especial os padrões consagrados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O novo relatório acata sugestões feitas pelo BC e pelo Cade. Pelo texto, atos de concentração serão submetidos ao BC e ao Cade, que analisarão as demandas cada um de sua forma, mas com compartilhamento de informações. As operações só poderão ser concretizadas se aprovadas por ambos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/04/2018

GOVERNO ENGAVETA PRIVATIZAÇÃO DA CASA DA MOEDA
Publicado em 04/19/2018 as 03:12 PM

Autor:        Por Fabio Graner e Murillo Camarotto | De Brasília

Lançado no ano passado, o projeto de privatização da Casa da Moeda é mais uma iniciativa que deve ficar engavetada na Casa Civil.

Polêmica, a matéria envolve disputa por cargos e está nos escaninhos do ministério comandado pelo ministro Eliseu Padilha, enquanto o governo concentra sua energia política na venda da Eletrobras e em aprovar medidas que já estão no Congresso, como o cadastro positivo.

Procurada, a Casa Civil disse apenas que o assunto está em análise e sem previsão de envio. Nos discursos dos ministros da área econômica, o tema também saiu de cena e não tem mais sido mencionado entre as prioridades na estratégia de redução do tamanho do Estado brasileiro.

Uma fonte do governo explica que não acredita que a proposta vá evoluir. "É muito complicado que isso avance até o fim do ano. Politicamente tem toda dificuldade que envolve uma privatização dessas, além da questão da prioridade que temos de estruturar outras concessões e a privatização da Eletrobras", disse esse interlocutor. "Não adianta enviar um projeto que não vai avançar, gerando só desgaste", completou, acrescentando que mesmo que fosse enviado a matéria, a modelagem demoraria mais de um ano, inviabilizando que ocorra ainda em 2018.

Outra fonte comenta que o assunto também atrai interesses de políticos, já que há anos a instituição recorrentemente tem sido alvo de disputas entre lideranças partidárias por indicações para cargos de direção. A Casa da Moeda é área de influência do PTB, um dos integrantes da base aliada do governo de Michel Temer, e que também controla o Ministério do Trabalho.

Recentemente, a companhia foi alvo de investigação e operação da Polícia Federal por supostas fraudes em licitações. Em outros períodos também foi alvo de suspeitas e investigações.

A justificativa inicial do governo para privatizar a Casa da Moeda era por conta de prejuízos gerados pela instituição, responsável por fabricar o dinheiro em circulação no Brasil, o que levaria à necessidade de aportes pelo Tesouro Nacional, em um quadro de fragilidade fiscal.

Poucos dias depois do anúncio da intenção de privatizar a empresa, o presidente da instituição, Alexandre Cabral, veio a público para negar a informação do governo sobre supostos prejuízos recorrentes e explicou que só teria havido um ano de perdas, 2017, com a companhia voltando ao terreno positivo já neste ano. O movimento de venda iniciado pelo governo também gerou reações contrárias de funcionários e manifestações públicas de políticos contrários.

A paralisia no processo não é o primeiro caso de medida proposta pelo Ministério da Fazenda que é barrado na Casa Civil. No fim do ano passado, apesar de pronto e resultado de várias discussões técnicas e de estar sempre presente em discursos do ex-ministro Henrique Meirelles, a proposta de nova lei de recuperação judicial foi parar no fundo da gaveta da Casa Civil, por conta de pressões políticas feitas por advogados ligados ao presidente Michel Temer.

Fontes relatam que outros temas também estão sendo retidos por decisão política no Palácio do Planalto, como a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que seria a primeira do gênero na área portuária.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/04/2018

MUNICÍPIO VAI TER ACESSO À BR 448
Publicado em 04/19/2018 as 03:12 PM

Foi confirmada nesta terça-feira ainclusão da obra de acesso do município de Esteio à Rodovia do Parque (BR 448) no Programa de Eliminação de Pontos Críticos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A ação era apontada como urgente pela Prefeitura de Esteio e foi tema de audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília.

Agora, aprevisão é que a Superintendência do Dnit no Estado envie, em 30 dias, a documentação necessária para análise do ministério e, a partir disso, será dado sequência aos trâmites necessários para a execução da obra.

O Dnit trabalha ainda na atualização do projeto de viabilidade técnica, econômica e ambiental do estudo de ampliação da BR 448. O novo trajeto tem 18,7 quilômetros e deve ser construído a partir do km 6, em Esteio, até a ERS 240, em Portão. A Superintendência destaca que, por meio de seu corpo técnico, está empregando esforços para dar continuidade àanálise econclusão da aprovação dos Estudos e Projetos.

Informa que, posteriormente a isso, haverá o processo licitatório para a execução das obras, desde que o governo federal viabilize recursos.

Em reunião na semana passada, a Frente Parlamentar Pró-Extensão da BR 448 informou que a expectativa é que os valores, estimados em R$ 29 milhões, sejam incluídos no orçamento deste ano.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 19/04/2018

ECOVIX PRETENDE RETOMAR PRODUÇÃO E EMPREGOS EM ESTALEIRO DE RIO GRANDE
Publicado em 04/19/2018 as 03:12 PM




Christiano Morales projeta 600 empregos em uma primeira etapa, e 1 mil em segunda fase FREDY VIEIRA/JC - Jornal do Comércio

Jefferson Klein

Responsável pelo Estaleiro Rio Grande, o grupo Ecovix pretende retomar as atividades no município gaúcho interrompidas desde o final de 2016. A empresa, que venceu concorrência da Petrobras em 2010 e entregou cinco plataformas de exploração de petróleo, está em recuperação judicial desde dezembro daquele ano, com objetivo de reestruturar sua dívida de R$ 7,5 bilhões preservar ativos estimados atualmente em R$ 3,4 bilhões.

A Ecovix elaborou um plano de recuperação judicial que espera que seja aprovado em breve para colocar em prática as novas propostas para o estaleiro na Metade Sul do Estado. A empresa aguarda agora decisão da Justiça sobre a assembleia de credores para colocar em marcha os planos.

Entre as ideias levantadas pela companhia está a atuação na atividade portuária (com atracação de embarcações e movimentações de cargas), reparos em plataformas petrolíferas e navios, processamento de aço para indústria metalmecânica e finalização da plataforma P-71.

Essa última estrutura começou a ser construída pelo Estaleiro Rio Grande, mas a Petrobras resolveu deslocar a encomenda para a Ásia. A meta da Ecovix é aproveitar o que já foi feito e construir uma plataforma de petróleo que não necessariamente precisaria ser destinada à estatal, sendo possível negociá-la com outra empresa do mercado.

O diretor executivo da Ecovix, Christiano Morales, disse, em visita ao Jornal do Comércio nesta terça-feira (17), que a perspectiva é montar essa plataforma em parceria com o grupo japonês Toyo, que mantém o estaleiro EBR, em São José do Norte. A retomada das operações em Rio Grande representaria a criação de 600 empregos em uma primeira etapa, devendo a chegar a cerca de 1 mil postos de trabalho em uma segunda fase.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 19/04/2018

PORTO DE PARANAGUÁ REALIZA OPERAÇÃO INÉDITA PARA VEÍCULOS
Publicado em 04/19/2018 as 03:11 PM



Transação foi realizada no berço de atracação, normalmente utilizado para o transporte de açúcar /IVAN BUENO/APPA/DIVULGAÇÃO/JC - Jornal do Comércio

O porto de Paranaguá fez, na quinta-feira, uma operação inédita de embarque e desembarque de veículos. No berço 205, foram movimentados simultaneamente 2.512 carros, 1.910 deles para exportação e outros 602 para importação. A novidade é que a operação foi realizada em um berço de atracação que geralmente é usado para operações com açúcar.

De acordo com o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese, isso representa a capacidade que o porto tem de operar diferentes tipos de cargas. "Temos nos preocupado em acompanhar as mudanças nos mercados nacional e internacional. Por isso, o porto tem sido preparado para receber produtos das mais variadas naturezas, o que tem atraído cada vez mais operadores", explicou.

O navio Shanghai Highway, atracado para a operação, chamou a atenção pela sua estrutura. Com aproximadamente 180 metros de comprimento e 32 metros de largura, ele seguiu viagem com destino à Argentina.
Nos últimos anos, o porto de Paranaguá reorganizou sua infraestrutura portuária, de acordo com as novas demandas de mercado. Isso tem feito com que cada vez mais operadores escolham o local para exportar e importar produtos de alto valor agregado.

Uma das medidas adotadas foi a demolição de antigos armazéns, utilizados apenas até a década de 1980, dando lugar a novos pátios para movimentação de cargas gerais.

Com isso, o tamanho da área para armazenamento de veículos foi aumentada em 36%, o que representa 30 mil metros quadrados de novos pátios. Atualmente, podem ser armazenados, ao mesmo tempo, até 3,5 mil veículos no porto de Paranaguá.

Com reformas de modernização e ampliação feitas nos últimos anos, o porto de Paranaguá tem se tornado uma das principais opções do País para a movimentação de cargas gerais de alto valor agregado. Atualmente, é o segundo porto brasileiro em operações com veículos, exportando mais de 100 mil por ano. Entre as principais marcas que operam por Paranaguá estão as fabricantes internacionais Audi, BMW, Renault, Volkswagen e Volvo.

Segundo o diretor de Operações da Appa, Luiz Teixeira, além da capacidade para receber e armazenar um grande número de carros, o porto de Paranaguá tem apresentado um serviço de qualidade, o que gera segurança a quem quer exportar ou importar. "Entre as principais vantagens destacadas por quem escolhe o porto paranaense está a capacidade de operar muitos veículos ao mesmo tempo, com o menor índice de avarias entre os demais portos brasileiros", destacou.

Março registrou movimentação histórica de cargas


Vendas de farelo de soja e milho foram destaques no mês passado /FABIO SCREMIN/APPA/DIVULGAÇÃO/JC - Jornal do Comércio

O porto de Paranaguá registrou neste ano a melhor movimentação de sua história para o mês de março. Foram 4,93 milhões de toneladas operadas. O volume é 14,6% superior ao antigo recorde, de março de 2014, e foi puxado principalmente pelo aumento na movimentação de milho, farelo de soja e cargas gerais.

Com o resultado, o porto também atingiu a melhor marca da sua história para um primeiro trimestre do ano, com 12,73 milhões de toneladas importadas e exportadas de janeiro a março. O número é 9% superior ao melhor volume movimentado em um primeiro trimestre até então, alcançado no ano passado.

"A economia brasileira vem se recuperando, o campo continuou produzindo muito bem e, com a queda na safra americana de milho, os grãos brasileiros vão ganhar espaço nas exportações mundiais deste ano. O porto de Paranaguá se preparou para isso e agora consegue absorver a alta na demanda dos seus usuários", afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese.

Nos primeiros três meses deste ano, 677 mil toneladas de milho foram embarcadas, quase o dobro do movimentado no mesmo período do ano passado, quando foram exportadas 379 mil toneladas do grão. O farelo de soja, granel vegetal de alto valor agregado, também teve um aumento significativo no período. Foram 463 mil toneladas embarcadas em março e 1,48 milhão de toneladas exportadas no primeiro trimestre do ano, o que representa uma alta de 52% em relação ao trimestre inicial de 2017.

Em março, o porto de Paranaguá realizou o seu maior carregamento de grãos em um único navio. Foram 87 mil toneladas em uma embarcação que levou farelo de soja ao mercado europeu. "Além das reformas de repotenciamento do Corredor de Exportação, fizemos campanhas de dragagem que deram mais profundidade ao canal e permitiram operações maiores, como esta", diz Fregonese.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 19/04/2018

CONTÊINERES - CRESCENTE MOVIMENTO EM VILA DO CONDE
Publicado em 04/19/2018 as 03:11 PM

Autor:        Mauro Bonna

Maior terminal de contêineres do Pará, o Tecon Vila do Conde, operado pela Santos Brasil em Barcarena, encerrou o último trimestre de 2017 com crescimento de 15,6% no volume movimentado, somando 21.980 unidades.

As operações de longo curso representaram 74,7% do volume total e alta de 42,6% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Atualmente, a instalação vem sendo ampliada e modernizada, incluindo a aquisição de novos equipamentos, totalizando investimentos de 37,2 milhões de reais nos próximos dois anos e 129,04 milhões de reais até 2033.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 19/04/2018

RECUPERAÇÃO GRADUAL DA ECONOMIA É ‘MUITO MELHOR’ DO QUE UMA RECESSÃO PROFUNDA, DIZ ILAN
Publicado em 04/19/2018 as 03:11 PM

Presidente do BC afirma que instituição trabalha para equilibrar os estímulos à economia
POR ANA PAULA RIBEIRO* 19/04/2018 17:24 / atualizado 19/04/2018 17:36


Presidente do BC, Ilan Goldfajn, em reunião anual do FMI, em Washington. - Jose Luis Magana / AP

WASHINGTON - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta quarta-feira que a instituição trabalha para equilibrar os estímulos à economia no curto prazo e, ao mesmo tempo, fazer com que a inflação continue em um patamar baixo, dentro da meta, por um período mais longo. Disse ainda que uma recuperação gradual da economia é "muito melhor" que uma recessão profunda.

- Nós olhamos as expectativas de inflação. Se estão abaixo da meta, podemos estimular a economia. Fazemos um balanço do estimulo da economia no curto prazo com o fato de que queremos manter a inflação baixa no longo prazo -- disse durante participação no encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.

No ano passado, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA, ficou em 2,95%, abaixo da meta de inflação, que é de 4,5%, com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para este ano, os economistas ouvidos pelo BC esperam que o índice de preços cheguem em dezembro a 3,48% e, no ano que vem, a 4,07%.

Com a inflação baixa, o BC tem conseguido reduzir mais os juros básicos, a Selic, e estimular a economia. A Selic está em 6,5% ao ano, o nível mais baixo da histórica, e a expectativa é que um novo corte seja realizado na próxima reunião do Comitê de Política Monetária.

Ilan participou de um debate sobre sistemas de metas de inflação e lembrou que ao final de 2016, a inflação estava em 10,7% e a economia estava em recessão. Para conseguir fazer com que o IPCA convergisse para a meta, foi preciso ancorar as expectativas, ou seja, fazer com que os agentes de mercado também acreditassem que essa redução era possível.

- As expectativas no curto prazo prazo não estava ancoradas. Houve uma mudança de política econômica e guiamos o mercado para a meta. Fizemos isso sem mudar a meta - explicou.

Após esse passo, o BC começou a reduzir de forma mais intensa a taxas de juros, o que, em tese, ajuda na recuperação da economia.

- Usamos o regime de metas de inflação para ajudar a economia. Uma recuperação gradual é muito melhor que uma forte recessão - disse.

O presidente do BC também lembrou que quando há uma política fiscal (balanço entre receitas e despesas do governo) efetiva, melhores são os efeitos da política monetária.

- Quanto melhor a política fiscal, melhor a política monetária. Temos inflação baixa e juros historicamente baixos. Se você tem uma política fiscal que sustenta isso, então as duas podem trabalhar juntas -- afirmou.
*Enviada especial
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/04/2018

PORTOS - EMPRESÁRIO DIZ À PF QUE CORONEL CAPTAVA DINHEIRO PARA TEMER
Publicado em 04/19/2018 as 03:11 PM

Autor:;AGUIRRE TALENTO E BELA MEGALE - opais@oglobo.com.br

Dono do grupo Libra, Gonçalo Torrealba contradiz versão dada por presidente


Instalações do Grupo Libra no Porto do Rio - Fábio Rossi / Agência O Globo

BRASÍLIA- O empresário Gonçalo Torrealba, investigado sob suspeita de pagar propina ao presidente Michel Temer (PMDB), afirmou em depoimento à Polícia Federal que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho atuava como arrecadador de dinheiro para o peemedebista. É a primeira vez que a PF obtém a confirmação de um dos investigados do caso de que o coronel Lima, amigo do presidente há mais de 30 anos, pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP), tradicional área de influência política do peemedebista.

As declarações do empresário, se forem verdadeiras, indicam que o presidente da República não revelou a sua verdadeira relação com Lima ao afirmar, em depoimento prestado por escrito à Polícia Federal, que o coronel nunca havia atuado na arrecadação de recursos.

Torrealba foi ouvido pelos investigadores nos dias 2 e 3 de abril, após a deflagração da Operação Skala, que prendeu temporariamente Lima e outros amigos de Temer. Mesmo sem delação premiada, o dono do grupo Libra deu diversos detalhes sobre sua relação com Temer e com o coronel Lima, como a realização de diversos encontros com ambos. O depoimento ainda está sob sigilo.

Torrealba disse aos investigadores que o coronel Lima esteve pessoalmente na sede do grupo Libra para solicitar o repasse de recursos financeiros a uma campanha eleitoral de Temer. O empresário frisou que, como o encontro ocorreu há mais de 15 anos, não se lembrava da data exata, mas explicou que o pedido tinha objetivo de financiar uma das candidaturas de Temer ao cargo de deputado federal. Torrealba confirmou que o papel do coronel Lima era de arrecadador financeiro em nome do peemedebista. A versão corrobora a delação do grupo J&F, que apontava Lima como recebedor de propina para Temer, e confirma as suspeitas dos investigadores.

DOAÇÕES AO PMDB
O empresário, no entanto, afirmou no depoimento que recusou, à época, fazer o repasse a Temer. Ante o pedido de dinheiro feito por Lima, Torrealba disse ao coronel Lima que a empresa não tinha o hábito de realizar doações para candidaturas individuais, mas somente para partidos políticos — dentre eles o PMDB. Torrealba destacou à PF que este foi o primeiro de diversos contatos que manteve com o coronel Lima ao longo desse período. Descreveu que esteve várias vezes com Lima em eventos sociais e confirmou que solicitou ajuda do amigo de Temer, em 2015, para que marcasse uma reunião com o então ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, peemedebista próximo de Temer.

Também ouvido pela PF, Araújo disse não se recordar de encontros com o coronel, mas confirmou ter recebido Torrealba para tratar de um pleito de prorrogação dos contratos da empresa. Na ocasião, o grupo Libra travava uma disputa judicial com o governo federal para prorrogar a duração de seus contratos, mesmo possuindo dívida de R$ 2,8 bilhões junto à União. Em setembro de 2015, a empresa teve seus contratos estendidos até 2035 em decisão assinada justamente por Edinho.

No depoimento que prestou por escrito, em janeiro deste ano, respondendo a 50 perguntas da PF, Temer havia apresentado uma versão diferente sobre a atuação de seu amigo coronel: “O Sr. João Baptista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos (…) Conheço o Sr. João Baptista Lima Filho desde a época de minha primeira gestão como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984, oportunidade em que o Sr. João Baptista foi meu assessor militar”, escreveu o presidente.

Nas perguntas, a PF não questionou Temer sobre sua relação com Torrealba, porque o inquérito investigava somente o favorecimento indevido à empresa Rodrimar, por meio de um decreto presidencial do ano passado que prorrogou a duração de contratos no porto de Santos. O dono do grupo Libra entrou na mira depois que a PF recuperou uma investigação antiga, que havia sido arquivada em 2011, na qual o peemedebista era suspeito de receber propina das empresas portuárias.

Em 2014, a família Torrealba repassou R$ 1 milhão para a direção nacional do PMDB, à época comandada por Temer. Em 2010, a família doou R$ 500 mil ao PMDB nacional. Em 2006, há doações no valor de R$ 75 mil.

O empresário disse à PF que suas doações não buscaram contrapartida com o governo e que manteve apenas relações dentro da lei. Procurada pela reportagem, sua advogada, Ilcelene Bottari, disse que não poderia comentar porque o caso está sob sigilo. Em nota, o grupo Libra diz que não estava inadimplente com o governo e que estava depositando em juízo a parcela mensal referente à concessão, porque travava uma disputa com a Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na qual alegava que a Codesp estava descumprindo suas condições contratuais.

Os advogados do coronel Lima afirmaram que só vão se manifestar após ter acesso ao depoimento. O advogado de Temer, Antonio Mariz, afirmou que não teve acesso ao depoimento e, por isso, não poderia comentar.

É a primeira vez que um dos investigados no caso dos portos confirma que o coronel Lima pediu dinheiro em nome de Michel Temer
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/04/2018

META NO PECÉM É TER UM NAVIO A CADA 50 DIAS
Publicado em 04/19/2018 as 03:10 PM

Buscando impulsionar as exportações de rochas ornamentais, o Porto do Pecém tem realizado negociações e incentivos para empresas do segmento.

Segundo Receba
Oliveira, diretora comercial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), o objetivo é até 2019 ter um navio a cada 50 dias escoando o produto para a Europa. “Temos um navio dia 20 saindo, mas queremos fazer disso uma constante. Estamos com outro na agulha adiantado”, afirma.

Tempo de armazenagem diferenciado é um dos incentivos, diz Rebeca. O objetivo é dar tempo para as empresas escoarem a produção do interior do Estado e também atrair o volume que sai do Ceará e da Paraíba e embarca no porto de Espírito Santo. “É um processo artesanal, que demora, precisa levar isso em consideração”.
Fonte: O Povo - CE
Data : 19/04/2018

PORTOS - HENRY VÊ "INDÍCIOS DE RETALIAÇÃO" CONTRA PE
Publicado em 04/19/2018 as 03:10 PM

Autor:        Renata Bezerra de Melo - renatabezerrademelo@gmail.com

“Lamentavelmente, as evidências indicam nessa direção", diz o vice

Até pouco tempo à frente da pasta de Desenvolvimento Econômico na gestão Paulo Câmara, à qual é vinculado o Porto de Suape, o vice-governador, Raul Henry, considera um "absurdo não proteger uma indústria nascente que emprega tanta gente que recebeu tantos investimentos do Estado". Refere-se às previsões difíceis para os estaleiros de Pernambuco em função da mudança na legislação que tira a exigência de conteúdo local facilitando que navios sejam comprados no exterior a custo mais barato.

Henry enfatiza: "É uma insensatez você levar à falência duas empresas dessa magnitude, é uma questão de decisão política". Refere-se aos estaleiros Atlântico Sul e ao Vard Promar. Em entrevista à CBN, analisou o seguinte: "Para proteger essa indústria nascente, assim como aconteceu no Japão, na China e na Coreia, é preciso ter uma lei de conteúdo locaL

Pois estão querendo acabar com essa lei de conteúdo local para poder a Petrobras comprar mais barato lá fora". A ausência de decisão política a qual ele faz referência é do Governo Michel Temer. Na esteira, Henry emenda:

"O outro assunto é a autonomia de Suape. Também é uma canetada só, também é uma questão de decisão política". Por mais de uma vez, Temer cancelou visitas a Pernambuco para assinar o decreto que prevê a devolução da autonomia do Porto de Suape. Além do distanciamento do PSB, do governador Paulo Câmara, a direção nacional do MDB também vive impasse em relação ao MDB local, presidido por Henry, cujo comando está sendo disputado na Justiça. A briga se arrasta desde setembro e Henry tem recorrido à ponderação, mas desabafa:

"Pernambuco se habilitou com todos os indicadores para receber financiamento de R$ 600 milhões do BNDES e esse financiamento não foi autorizado. São indícios de que algumas coisas não vieram para Pernambuco por uma questão de decisão política, de retaliação apenas”.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 19/04/2018

PORTOS - RETOMADA DE PROJETOS PORTUÁRIOS EM PERNAMBUCO
Publicado em 04/19/2018 as 03:10 PM

Autor:        CAROLYNE FROTA*

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), recém-criado pelo Governo Federal brasileiro para fomentar o setor econômico de infraestrutura, incluiu dois projetos essenciais para o estado de Pernambuco: o segundo terminal de contêineres, também denominado de Tecon 2, e o arrendamento do Pátio Público de Veículos.

A inclusão é de fundamental importância para a economia pernambucana, uma vez que se refere ao maior Porto local e um dos mais relevantes do país. Os investimentos privados esperados são de R$ 1 bilhão, para o Tecon 2, e R$ 10 milhões, para o Pátio Público de Veículos.

Desde há muito, o Porto de Suape se prepara para os mencionados certames. Em 2012, Suape havia aprovado o Estudo de Viabilidade Técnica. Econômica e Ambiental (EVTEA) do Tecon 2, que estava em análise pela Secretaria de Portos, assim como avaliava o arrendamento do Pátio de Veículos. No entanto, devido à perda de autonomia do Porto, em decorrência do Marco Portuário (Lei n° 12.815/2013), não foi possível dar a continuidade aos trabalhos.

Com a medida inclusiva, o Governo Federal permitirá a execução dos projetos, elevando-os ao patamar de relevância nacional, atraindo, desta forma, mais investimentos de empresas atuantes no setor, muitas destas internacionais.

A expectativa com a execução dos projetos é tornar o Porto de Suape ainda mais competitivo e eficiente, atraindo negócios de grande relevância, devolvendo o crescimento econômico do Estado e retomando o crescimento na geração de empregos diretos e indiretos.

CAROLYNE FROTA É ADVOGADA E SÓCIA DO ESCRITÓRIO DA FONTE, ADVOGADOS.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 19/04/2018

PETROBRAS AVALIA PARCERIA E VENDA DE CONTROLE DE 4 REFINARIAS
Publicado em 04/19/2018 as 03:10 PM


Pela proposta em estudo, parceiros ficariam com 60% de participação nos blocos regionais do Nordeste e Sul, mas Petrobras manteria participação de mercado de 75%.
Por Daniel Silveira e Darlan Alvarenga, G1


Obras da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) que avalia reduzir a sua participação no mercado de refino de petróleo, mediante parcerias e venda do controle de 4 refinarias dos blocos regionais do Nordeste e Sul do Brasil, mantendo a operação da estatal no Sudeste, onde está a maioria das unidades de refino da companhia.

As parcerias incluiriam venda de participação nas refinarias Abreu e Lima e Landulpho Alves, no Nordeste, e Alberto Pasqualini e Presidente Getúlio Vargas, no Sul, além de 12 terminais associados.

Pela proposta preliminar, a Petrobras ficaria com 40% de participação em ambos os blocos regionais (Sul e Nordeste), ao passo que empresas parceiras deteriam participação de 60% em cada um deles.

A petroleira afirmou ainda que, nesse modelo, seu parceiro controlaria a operação, enquanto a petroleira seguiria com participação de 75% do mercado brasileiro, uma vez que suas outras 9 refinarias e 36 terminais, boa parte no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle.

A Petrobras destacou que a proposta é uma visão preliminar de um modelo que ainda não está aprovado pelas instâncias pertinentes da Petrobras, como diretoria executiva e Conselho de Administração.

Para debater a proposta, a Petrobras realizou nesta quinta, no Rio de Janeiro, um seminário com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP).

“Essa discussão parte da premissa de que nós somos uma empresa integrada de óleo e gás, mas que parcerias são fundamentais para agregar valor ao nosso negócio”, declarou o presidente da estatal, Pedro Parente.

Segundo o presidente da Petrobras, o monopólio em qualquer segmento é prejudicial para a economia. Ele defendeu que abrir espaço para outras empresas na área de refino irá beneficiar toda a cadeia.

“Quando você tem um único ator operando no setor, quando essa empresa vai mal, toda a cadeia vai mal também. Então, a diversificação também traz vantagem para a cadeia de fornecedores de suprimentos”, disse.


Questionado sobre uma previsão de quando as refinarias poderão ser colocadas à venda, Pedro Parente disse que há um longo trâmite a se seguir, regido inclusive pelo Tribunal de Contas da União, e que “vai levar o ano todo, com certeza”.

Parente ponderou que a proposta ainda sequer foi analisada pelo Conselho de Administração da Petrobras, mas disse acreditar que ela será aprovada ainda em maio.



Petrobras avalia parceria e venda de controle de 4 refinarias, segundo apresentação divulgada nesta quinta-feira (19) (Foto: Reprodução)

Segundo a Petrobras, a proposta para a área de refino está alinhada com a sua política de desinvestimentos, em curso com o objetivo de reduzir o endividamento da empresa. Além disso, justifica que a parceria em refino é necessária diante da crescente demanda interna pelo consumo de derivados de petróleo, o que demandaria altos investimentos.

A meta no plano de negócios da companhia é conseguir vender US$ 21 bilhões em ativos no biênio de 2017 e 2018.

ANP defende descentralização do setor
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, endossou a justificativa da Petrobras. Segundo ele, a crescente demanda por derivados de petróleo indicam que, sem investimentos, o Brasil terá de importar cerca de 1 milhão de barris por dia para atender ao consumo interno.

Odonne enfatizou que falta infraestrutura no país, sobretudo, na logística de transporte de derivados. Ele defendeu, ainda, a descentralização do controle da Petrobras no setor de refino – único elo da cadeia do petróleo onde poucas empresas competem com a Petrobras.

“O Brasil é grande demais para uma única empresa ser responsável por tudo na área de óleo e gás”, declarou Odonne.

O presidente do IBP, José Firmo, também defendeu parcerias na área de refino. “A nossa experiência com a abertura de mercado pode ser exemplificada pelo que ocorreu com a abertura do upstream”, disse firmo, citando o avanço na exploração de petróleo depois que novos atores passaram a investir no Brasil.

Comperj
Segundo a agência Reuters, a Petrobras negocia com a chinesa CNPC uma parceria que prevê a troca de petróleo da Bacia de Campos por aportes da empresa da China para a conclusão da refinaria no Rio de Janeiro (Comperj), que demandaria ao menos cerca de 3 bilhões de dólares para ser finalizada.

O documento divulgado pela Petrobras não faz referências ao Comperj, empreendimento no Rio de Janeiro que a estatal só vai finalizar se tiver alguma parceria, segundo comunicou anteriormente.

A Petrobras já realizou baixas em valores do Comperj de mais de R$ 6,5 bilhões, desde que se aprofundaram as investigações que apontaram superfaturamento de contratos, cujos valores eram utilizados para pagamentos ilegais a políticos e ex-executivos da estatal.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 19/04/2018

ANTAQ - LEILÃO DE ÁREA NO PORTO DE SANTANA, NO AP, PRETENDE MOVIMENTAR R$ 60 MILHÕES
Publicado em 04/19/2018 as 03:09 PM

Autor:Por John Pacheco, G1 AP, Macapá

Abertura para concessão de área de 22 mil metros quadrados deve ocorrer em agosto. Terminal cedido deverá movimentar cargas de origem vegetal, como cavacos de madeira e grãos.


Em 2017, o porto movimentou mais de 1,5 milhão de toneladas (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

OMinistério dos Transportes confirmou para maio o lançamento do edital que vai nortear o leilão de uma área de 22 mil metros quadrados do porto de Santana. A cessão para a iniciativa privada pode durar até 25 anos e o investimento inicial previsto é de R$ 60,1 milhões.

O porto, que fica às margens do rio Amazonas, é gerido pela prefeitura da cidade através da Companhia Docas de Santana (CDSA). Mesmo com o leilão, previsto para agosto, a concessão da administração do porto amapaense continua com o poder público.

A data exata da divulgação do edital não foi informada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas o Ministério informou através de nota que a área cedida será destinada à movimentação de carga geral, como cavacos de madeira, resíduos vegetais e grãos.

A Antaq detalhou à Rede Amazônica que, no ano passado, o porto de Santana movimentou mais de 1,5 milhão de toneladas de cargas diversas, sendo mais de 800 mil de produtos derivados de madeira. O espaço colocado em leilão é parte do utilizado pela empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel), que deverá participar da nova disputa.


Porto de Santana foi construído na década de 1950 (Foto: Aline Medeiros/CDSA)

"Foi dada longa divulgação do leilão no ano passado, inclusive com a Antaq realizando uma audiência pública em Macapá. Estamos aguardando para que esse ano esse processo seja finalizado", detalhou Paulo Roberto Couto, presidente da Companhia Docas de Santana.


A empresa vencedora será aquela que der o maior lance, e os investimentos iniciais são para melhorias na área cedida, como substituição de esteiras e shiploaders.

Para o Ministério dos Transportes, o arrendamento do porto vai beneficiar o desenvolvimento econômico do estado e resultar no aumento da movimentação de cargas e da geração de empregos.

Com a nova lei dos portos, sancionada em 2013 pelo Governo Federal, os terminais de uso privados não serão usados exclusivamente para exportar e importar mercadorias da empresa vencedora da concessão. Ela poderá compartilhar o uso do local com outros empreendimentos que buscam utilizar o terminal.

O porto de Santana foi construído na década de 1950, pela Indústria de Comércio de Minérios (Icomi), para o embarque de manganês. Atualmente, além de escoar minérios, grãos e cavaco, o porto também é local de embarque e desembarque de contêineres.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 19/04/2018

USIMINAS PREPARA ESTRATÉGIA DE LONGO PRAZO, MAS ELEIÇÕES SÃO RISCO
Publicado em 04/19/2018 as 03:09 PM

A Usiminas está trabalhando com um cenário de crescimento pequeno da economia brasileira neste ano, mas para a empresa o principal risco adiante é o político diante da incerteza sobre as eleições de outubro, afirmou o presidente do conselho de administração da siderúrgica, Elias Brito.

“Os indicadores que temos para este ano apontam para um crescimento pequeno, mas, sem dúvida, o principal risco é o político, que tipo de governo o país vai ter”, disse o executivo a jornalistas durante cerimônia de acendimento do alto forno 1, nesta terça-feira.

Segundo ele, após o religamento do forno que estava desligado desde 2015, a prioridade da Usiminas é a elaboração de um plano de investimento de longo prazo da empresa, que viveu três anos de forte conflito entre os acionistas controladores, Ternium e Nippon Steel, até 2017.

“A principal análise desse plano é verificar se esse crescimento (da economia) veio para ficar….As discussões são em torno de reinvestimentos”, disse Brito.

Depois de religar o alto forno 1, a Usimimas ficará ainda com a produção de aço bruto paralisada na usina de Cubatão (SP). Brito afirmou que não há conversas no conselho sobre venda da usina que paralisou suas áreas primárias em 2016 e não tem prazo para a retomada.

“Havendo permanência do crescimento é natural que se estude a retomada de Cubatão, mas hoje não há fundamentos para isso”, disse o executivo.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 19/04/2018

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE CARGAS VIVAS É SANCIONADA
Publicado em 04/19/2018 as 03:09 PM



Solenidade aconteceu no salão nobre Esmeraldo Tarquínio, na Prefeitura (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A lei que proíbe o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas e de extensão urbana de Santos foi sancionada na manhã desta quarta-feira (18), pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, em solenidade no salão nobre Esmeraldo Tarquínio, na Prefeitura. O texto foi aprovado pela Câmara no mês passado.

De autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), ele visa impedir o embarque de animais no Porto de Santos, ao proibir o acesso dessas cargas ao cais pela cidade. A atividade voltou a ocorrer em dezembro do ano passado, após 17 anos, com um carregamento de 27 mil bois.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/04/2018

COMPANHIA DOCAS - LIMINAR SUSPENDE REAJUSTE NO PORTUS
Publicado em 04/19/2018 as 03:09 PM

Autor:        ANDERSON FIRMINO - DA REDAÇÃO

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça, O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.

A ação civil pública foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport) e Associação dos Participantes do Portus (APP) e ajuizada pelos advogados Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Cleiton Leal Dias Júnior.

Desde 1° de abril, o Portus reajustou a contribuição paga pelos participantes da ativa de 9% para 27,75%. Já assistidos e pensionistas , que tinham descontado de suas aposentadorias complementares 10%, viram o desconto aumentar para 28,77%. E as pensionistas de 6% para 24%.

Na decisão, o magistrado expõe que defere a liminar “para determinar que a parte requerida não promova a cobrança do equacionamento do déficit técnico atuarial do Plano Portus em relação a todos os participantes (mediante aumento ou criação e cobrança de contribuições) e assistidos (mediante descontos ou criação e cobrança de contribuições), antes de efetivado recebimento das dívidas devidas pelas patrocinadoras - são ao menos 14 as empresas de origem pública, sendo oito federais, dentre cias a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), da qual a União é acionista majoritária ou controladora sob pena de multa diária de R$ 100,000,00 por dia de descumprimento”.

O juiz destaca ainda o impacto social do reajuste. “Não é preciso esforço para compreender o alcance dos ônus, diante expressiva repercussão em suas fontes de renda”.

Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino, a liminar é apenas a “primeira batalha” vitoriosa. “Queremos, com isso, negociar uma solução consensual”.

A reportagem de A Tribuna tentou entrar cm contato com o Portus, ontem, mas não obteve sucesso.

TRANQUILIZAR
"Foi importante porque tranquiliza os participantes. Havia um movimento de saída do fundo, e com isso, fica pacificado. Agora, o grande desafio é encontrar um solução negociada”

Everandy Cirino dos Santos
Presidente do Sindaport
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/04/2018

PORTO - ESTIVA FARÁ NOVA GREVE DE 24 HORAS AMANHÃ
Publicado em 04/19/2018 as 03:09 PM

Os estivadores de Santos paralisarão o porto por 24 horas, amanhã.
DA REDAÇÃO

A decisão ocorreu após assembleia realizada na última terça-feira. Por meio de ofício, os empresários foram comunicados sobre a greve.

O documento, endereçado ao presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João Almeida, reclama da falta de resposta às reivindicações. Com data-base em março, os estivadores estão em estado de greve desde 16 de março. A assembleia está em caráter permanente desde dezembro de 2017, quando foram aprovadas as reivindicações.

A categoria já fez duas passeatas e paralisou o porto em 12 de março. A primeira passeata foi em 26 de fevereiro. A segunda foi no dia da greve.

POR NEGOCIAÇÕES
Para a categoria, a negociação é a prioridade. Os estivadores reivindicam basicamente a manutenção do mercado de trabalho, o “não extermínio dos avulsos nos terminais” e melhores salários. Além disso, querem tratar do regramento do trabalho abordo e passagem do cadastro para o registro, entre outros assuntos.

Segundo o secretário-geral do sindicato, Josué Sampaio o China, existe “intransigência” por parte do Sopesp. “Negociam com todos os sindicatos portuários, menos com o nosso”.

OUTRO LADO
Procurado, o Sopesp, por meio de sua assessoria, afirmou que não se pronunciará a respeito.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/04/2018

COMPANHIA DOCAS - REVITALIZAR O VALONGO É URGENTE
Publicado em 04/19/2018 as 03:08 PM

Autor:        *MILTON LOURENÇO

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, anunciou que pretende até o final do ano apresentar um novo projeto para a remodelação da área do Valongo, entre os armazéns 1 e 8, que, construídos ainda no século XIX, estão abandonados há mais de duas décadas.

Espera-se que não seja mais um anúncio semelhante àquele que o então governador José Serra fez, em 2010, prometendo a construção de uma ponte estalada de 4.490 metros entre Santos e Guarujá, à entrada do canal do estuário, na altura da Ponta da Praia e do ferry boat, ao custo de R$ 700 milhões.

Aliás, o projeto a ser anunciado pela Codesp já é o segundo que prevê a remodelação da área. Como se sabe, durante a administração do prefeito João Paulo Papa, foi anunciado, em 2012, o projeto Porto Valongo Santos, desenvolvido pela empresa Ove Arup & Partners, que previa a criação de um centro de lazer, com terminal de passageiros, centros científico e oceanográfico e outras unidades públicas.

O projeto previa ainda a construção de um “mergulhão” uma passagem subterrânea com 1.130 metros para veículos leves e caminhões, como parte da segunda etapa da Avenida Perímetral, que liga o bairro do Saboó, à entrada da cidade, ao Paquetá. Mas, ao que parece, em função do custo da obra - mais de RS 1 bilhão o governador Geraldo Alckmin abandonou o projeto, a exemplo do que tez com aquele que previa a construção da ponte estaiada na Ponta da Praia.

Diante disso, é difícil acreditar que a nova proposta para a remodelação da área do Valongo venha a sair do papel. Ou seja, é possível que recursos públicos venham a ser desperdiçados mais uma vez com estudos técnicos e a elaboração do projeto, a exemplo daqueles citados anteriormente. Seja como for, o que se sabe é que o novo projeto deve contemplar a ampliação da área ferroviária e, ao mesmo tempo, preservar os velhos armazéns, a exemplo que foi realizado em Buenos Aires, na área conhecida como Puerto Madero, que hoje conta com um complexo que abriga restaurantes, museu e um conjunto de edifícios comerciais e residenciais.

Mais: a Rumo, concessionária do transporte ferroviário no porto santista, pode assumir a construção de um pátio com 13 linhas férreas, que viria a eliminar o conflito rodoferroviário que existe na área em frente ao antigo Armazém 1. A ideia do “mergulhão” parece que foi abandonada e, em troca, seriam erguidas duas passarelas para pedestres, com o fim do atual estacionamento de caminhões em frente ao Museu Pelé, que seria substituído por outro, mas subterrâneo.

Não se pode também deixar de incluir no projeto a remodelação da entrada de Santos que dá acesso ao porto, pois, em várias ocasiões, neste começo de 2018, tem-se vivido uma situação caótica, com alagamentos e inundações, que vêm provocando congestionamentos gigantescos desde a Via Anchieta. Com isso, são incalculáveis os prejuízos causados às empresas importadoras e exportadoras e à toda a comunidade que vive em função do comércio exterior, afetando sensivelmente a economia do País.

* presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/04/2018

PORTO - FRASE
Publicado em 04/19/2018 as 03:08 PM

"Isso não vai afetar a economia local, a economia do Porto, mas os transtornos gerados para a Cidade e, o principal, os maus-tratos aos animais, que não são adequados para a Cidade”

Paulo Alexandre Barbosa, prefeito de santos
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/04/2018

PORTO - SANTOS SANCIONA LEI DAS CARGAS VIVAS
Publicado em 04/19/2018 as 03:07 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Texto proíbe o transporte terrestre de animais nas vias do Município. Deputados querem adotar medida no Estado

A lei que proíbe o transporte terrestre de cargas vivas em Santos foi sancionada ontem pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). A medida inviabiliza os embarques de bois pelo Porto de Santos. Agora, deputados estaduais pretendem adotar procedimentos semelhantes para evitai' operações deste tipo no Porto de São Sebastião, no litoral Norte,

A Lei Complementar nº 936, sancionada ontem, foi proposta pelo vereador Benedito Furtado (PSB). Com ela, ficou proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de. expansão urbana do Município.

Apenas animais domésticos estão livres desta regra, da mesma forma que os usados em atividades terapêuticas, em projetos medicinais, a serviço de forças policiais e também os que precisam ser transportados para tratamento veterinário.

O projeto de lei ainda proíbe que qualquer pessoa maltrate animais ou pratique ato de crueldade contra eles. Transportá-los em gaiolas também está entre os itens proibidos, assim como obrigá-los a trabalhos excessivos ou superiores a suas forças.

“Haverá o momento em que a vida será respeitada. Toda longa caminhada começa com um primeiro passo”, afirmou, emocionado, o vereador Benedito Furtado, também presidente da Frente Parlamentar Regional do Bem-Estar Animal.

A questão passou a ser discutida após dois embarques de cerca de 50 mil bois no terminal Ecoporto Santos, que fica no Cais do Sáboó, em novembro do ano passado e janeiro último. Ambos chamaram a atenção de ambientalistas, que denunciaram maus-tratos aos animais, e moradores, incomodados com o forte odor e a sujeira deixada pela Cidade.

“Nós implantamos uma força-tarefa para identificar as condições em que esses animais estavam sendo transportados. Infelizmente, o que encontramos foram maus-tratos, além da poluição gerada por esse transporte, e fomos obrigados a multar os responsáveis por esse transporte”, destacou o prefeito de Santos.

Agora, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e técnicos das secretarias do Meio Ambiente e de Serviços Públicos serão os responsáveis pela fiscalização, para garantir o cumprimento da lei. “Isso não vai afetai' a economia local, a economia do Porto, mas os transtornos gerados para a Cidade e, o principal, os maus-tratos aos animais, que não são adequados para a Cidade”, explicou Barbosa.

Para o prefeito, a lei, que é a primeira deste tipo no País, servirá como referência para outras cidades portuárias. De acordo com o deputado estadual Feliciano Filho (PRP), um projeto semelhante já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. “Hoje, eu assino um pedido de urgência desse projeto porque ridas são ceifadas a cada minuto”, disse o parlamentar.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/04/2018

PORTO - ALPHA CRUCIS RECEBE APARELHOS
Publicado em 04/19/2018 as 03:07 PM

Chegaram ontem, ao Porto de Santos, os equipamentos que serão utilizados na nova expedição do navio de pesquisas Alpha Crucis, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP).
DA REDAÇÃO

Com isso, a viagem, que estaca ameaçada caso os aparelhos não chegassem a tempo, terá início amanhã.

O cruzeiro é parte do projeto Sambar, que investiga impactos de mudanças climáticas nos oceanos. Os estudos são financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A expedição terá 17 dias e reunirá pesquisadores de instituições do Brasil, da Argentina, do Uruguai e dos Estados Unidos.

O Alpha Crucis sairá do Porto e seguirá para o Sul do País, indo até a região do Chui, na divisa do Brasil com o Uruguai. Lá, as pesquisas se estenderão das proximidades da costa até as regiões mais afastadas, no centro do Atlântico.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/04/2018

GOVERNO INDICA RECONDUÇÃO DE TOKARSKI À DIRETORIA DA ANTAQ
Publicado em 04/18/2018 as 05:40 PM




O governo optou pela recondução de Adalberto Tokarski à diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O nome escolhido pelo Planalto foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial, junto com indicações para outras agências reguladoras. O próximo passo para Tokarski confirmar seu retorno à agência é obter aprovação em sabatina no Senado. De acordo com informações do setor, a indicação foi do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Atualmente, a diretoria da Antaq é composta por Mario Povia, diretor-geral substituto, e Francisval Mendes. Tokarski exerceu cargo de diretor-geral da Antaq até o final de fevereiro quando terminou seu mandato, para o qual foi nomeado em julho de 2016.

O paranaense Adalberto Tokarski, que é engenheiro civil, chegou à diretoria da Antaq em maio de 2014. Antes, exerceu o cargo de gerente de desenvolvimento e regulação da navegação interior da Antaq (2006) e ocupou o cargo de superintendente de navegação interior da agência (2011). Também presidiu o conselho de autoridade portuária dos portos paraenses de Vila do Conde, Belém, Santarém, Outeiro e Miramar, entre 2007 e 2008.

Em 2017, durante depoimento ao Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) que apura denúncias de abuso de poder de servidores da Antaq e de uma suposta formação de cartel na cabotagem, Tokarski sugeriu a existência de perseguição por parte de alguns membros do comando da agência à empresa de navegação Posidonia Shipping. O então diretor-geral, que não é alvo da denúncia, indicou que membros da gerência e da diretoria da Antaq tiveram atitudes que podem ser interpretadas como abusivas e prejudiciais à empresa de navegação.

Nota da Redação: Matéria atualizada às 10:55 para acréscimo de informações.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/04/2018

PREFEITURA EMITE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA NO PORTO DE PARANAGUÁ
Publicado em 04/18/2018 as 05:40 PM

O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Lourenço Fregonese, esteve nesta segunda-feira (16), na Prefeitura de Paranaguá, aonde foi assinado o alvará de construção das obras da empresa Moinho Iguaçu.



Os investimentos na obra - que prevê a construção de correias, interligando o armazém ao cais oeste - receberá investimentos de R$ 100 milhões de reais. As obras têm início no mês de maio e o prazo de entrega é de 9 a 12 meses. Após a conclusão da obra serão gerados aproximadamente 100 empregos diretos e 300 indiretos.

Para Lourenço Fregonese, diretor presidente interino da APPA, a agilidade da prefeitura de Paranaguá tem ajudado a trazer investidores. “O mundo está enxergando nossa cidade, não é à toa que grandes empresas têm investido aqui. E a gestão municipal está de parabéns por perceber que os investimentos de hoje farão a diferença no futuro”, ressaltou.

O diretor presidente da empresa Moinho Iguaçu, Alcides Cavalca Neto, agradeceu a todos que contribuíram para a realização deste empreendimento. “Estamos contentes e agradecidos com a prefeitura de Paranaguá, Ministério Público, vereadores, secretários e todos que fizeram os estudos para aprovação desta obra”, declarou o diretor-presidente.

O prefeito Marcelo Roque destacou que este é mais um avanço para o município. As obras são estruturais e ficarão para o futuro da cidade, assim como os recentes investimentos do Governo do Estado em Paranaguá. “Com esses investimentos nossa cidade cresce como referência nacional na área portuária. Além do crescimento do emprego e renda, aumentam o número de empresas que desejam se instalar em Paranaguá e assim a prefeitura pode investir mais em educação, saúde e segurança para todos”, finalizou o prefeito.

O vereador Luizinho Maranhão, presidente da Comissão de Assuntos Portuários da Câmara Municipal de Paranaguá, destacou que o processo de emissão do alvará seguiu todos as normas legais.

Moinho Iguaçu

Há 69 anos no mercado, a empresa é uma companhia de agronegócio, que atua na cadeia logística completa desde a produção de sementes até a trade de grãos. Está presente em 16 filiais distribuídas na região Oeste do Paraná e conta com terminal próprio no Porto de Paranaguá.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/04/2018

PREFEITURA DE MACAÉ VOLTA A DISCUTIR PLANEJAMENTO PORTUÁRIO COM GOVERNO FEDERAL
Publicado em 04/18/2018 as 05:40 PM


O assunto do porto de Macaé voltou à pauta nesta segunda-feira, 16, depois de um encontro entre representantes da prefeitura e da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), ligada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo federal.

Segundo a prefeitura, o assunto principal do encontro, que reuniu os secretários de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, e de Ambiente e Sustentabilidade, Gerson Martins, foi o Porto de Imbetiba.

Na reunião, que contou com profissionais de outros órgãos municipais, foi discutida ainda a atualização do Plano Mestre, que serve como base do planejamento do governo federal para o setor portuário, do qual Macaé é parte importante.

“A prefeitura garante o suporte necessário às operações no Porto de Imbetiba, operado unicamente pela Petrobras, que ratifica não ter interesse em tirá-lo daqui. A autonomia do petróleo nacional veio por meio da Bacia de Campos e passou, necessariamente, por este porto. A 14ª e a 15ª rodadas do pós-sal; do 2º e 3º leilões do pré-sal, deram destaque à Bacia de Campos e precisamos nos preparar para um novo ciclo de desenvolvimento, porque vamos enfrentar um tipo de perfuração que ainda não temos expertise. O pré-sal e o Terminal Portuário de Macaé (Tepor) são fatores de alavancagem deste novo momento da economia”, avaliou Gustavo Wagner aos especialistas portuários, segundo a prefeitura.

Contando com o suporte de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição conveniada com o ministério, os técnicos municipais e federais, pontuaram ainda sobre o acesso rodoviário, ferroviário, a relação porto-cidade e a relação ambiental dos dois empreendimentos portuários de Macaé.

Para o especialista da SNP do Ministério dos Transportes, Ricardo Maia, a reunião multidisciplinar foi útil para a coleta de dados dentro do trabalho de planejamento do Plano Mestre, que reúne diversos complexos portuários do país.

“Esse contato com a prefeitura nos ajudou bastante. Até para a verificação de empreendimentos que vão mudar bastante o cenário da região quanto à atividade portuária. O Plano Mestre tem abrangência de 39 anos e a equipe de professores da Universidade de Santa Catarina vai entrar em contato com cada segmento para obter dados mais detalhados sobre aspectos ambientais, ferroviários e rodoviários”, detalhou o especialista.

Tepor – O encontro serviu também para que as partes pudessem ampliar os debates a respeito da “construção iminente”, pela iniciativa privada, do novo Terminal Portuário de Macaé, na localidade de São José do Barreto.

Na reunião, o Secretário de Ambiente de Macaé, Gerson Martins, lembrou que todas as informações municipais necessárias para o licenciamento ambiental do novo Terminal Portuário foram passadas para a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia (EBTE), responsável pela obra.

Já o Secretário Gustavo Wagner preferiu aproveitar a oportunidade do encontro com os representantes do governo federal para reforçar a importância do Tepor para o incremento logístico que o empreendimento trará para o futuro do município.

“O projeto é muito mais que um porto. É um plano que inclui a geração de energia, o processamento de gás natural, o supply, e a diversificação da economia", ressaltou o gestor do Desenvolvimento Econômico de Macaé.

Em relação aos acessos ao novo empreendimento, tanto ferroviário quanto de trânsito, os presentantes da prefeitura citaram a Estrada de Ferro Espírito Santo-Rio de Janeiro (EF-118), também conhecida como Rio-Vitória, projeto que está ligado ao Plano Estratégico de Logística de Carga do Estado do Rio de Janeiro, que ligará o estado capixaba ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), além de projetos como a reforma da Estrada Santa Tereza, a criação da Rodovia Transportuária, e a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), do trecho na entrada da cidade até a Imbetiba, com a retirada do acostamento e criação de duas pistas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/04/2018

POPULAÇÃO VAI “CAIR NA REAL”, DIZ MARUN SOBRE REPROVAÇÃO A TEMER
Publicado em 04/18/2018 as 05:40 PM

Por Andrea Jubé e Cristiane Bonfanti | Valor

BRASÍLIA - Ao repercutir a mais recente pesquisa Datafolha, segundo a qual o presidente Michel Temer é reprovado por 70% da população, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, desqualificou os candidatos que lideram as pesquisas sobre a sucessão presidencial e disse acreditar que a população ainda vai "cair na real", porque não é o momento para "salvadores da pátria". Como exemplo de que o país melhorou e superou dificuldades, Marun lembrou que não faltam mais papeis higiênicos nas embaixadas.

"Começa a ficar impossível a população não sentir a melhora dos últimos anos", disse Marun. "Quando assumimos, as embaixadas estavam sob ameaça de despejo, há seis meses sem pagar aluguel, os funcionários iam paro o serviço levando um rolo de papel higiênico embaixo do braço", relembrou.

Ele acrescentou que se a embaixada recebesse visitas, e o visitante quisesse ir ao toilete, era preciso "pedir o papel" emprestado a um funcionário. "Era um vexame!" Mas, segundo o ministro, esse momento foi superado e hoje "quando se vai ao exterior, se nota o respeito ao país em que vivemos".

O ministro minimizou a preferência do eleitorado quanto aos pré-candidatos que lideram as intenções de voto. Lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso e não poderá ser candidato. Depois citou Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Joaquim Barbosa (PSB), que aparecem logo após Lula, como supostos "salvadores da pátria", por não pertencerem à política tradicional.

"Daqui a pouco o país vai cair na real, para saber que isso é um país que tiramos de um completo descalabro há dois anos, e não era o momento de brincar de salvador da pátria", afirmou.

Ele acrescentou que não gostaria de ver alguém se eleger "mentindo", dizendo que a reforma da Previdência não é necessária, que a imposição de um teto aos gastos públicos não era preciso. "Quem se eleger com essa pauta não está à altura do enfrentamento dos problemas do país", disse Marun.

Por isso, o ministro afirma que ficou "ainda mais otimista" em relação às possibilidades de que um candidato do governo vença as eleições. "Quem tem juízo deveria estar torcendo pelo governo", recomendou.

Ao fim, Marun rechaçou a hipótese de Temer sofrer uma terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República, a partir do inquérito em que é investigado por causa do suposto favorecimento de um decreto a empresas que atuam no setor de portos.

"Não trabalhamos com hipótese, trabalhamos com respeito à Constituição, apresentar denúncia baseado em suposições anteriores ao mandato é contrário à Constituição", argumentou. "Ainda estamos sob o ataque das flechas envenenadas, e mesmo assim aprendemos a navegar na tempestade", concluiu, reiterando o bordão que criou recentemente.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/04/2018

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUDA DE RELATOR
Publicado em 04/18/2018 as 05:39 PM

Autor:        Por Raphael Di Cunto e Cristiano Zaia | De Brasília

O projeto em discussão na Câmara dos Deputados para uma Lei de Licenciamento Ambiental teve mais um revés, com a mudança do relator, o que atrapalha ainda mais os planos do empresariado de votar a proposta ainda este ano.

O deputado Mauro Pereira (MDB-RS), que fez quase 100 reuniões sobre a proposta, era suplente e deixou o mandato com a volta do titular. O novo relator do projeto será o ex-ministro dos Transporte, deputado Maurício Quintella (PR-AL).

Quintella fez ontem a primeira reunião, junto com representantes e várias áreas do governo e da bancada ruralista, e disse que ainda precisa "tomar pé" o projeto, mas que pretende conversar com vários setores que não foram contemplados em suas demandas antes de dar o parecer.

O ex-ministro relatou que vários ministérios, como Transportes, Cidades (construção civil) e Minas e Energia, pediram alterações. A bancada ruralista, da qual Pereira faz parte, é o grupo que parece mais próximo de acordo. "Vamos debater com transparência, ouvindo todos os setores, para desburocratizar, mas sem prejudicar a questão ambiental", disse o novo relator.

Nos bastidores, parlamentares da bancada ruralista dizem que insistirão para tentar votar ainda em maio ou junho, mas reconhecem que o calendário eleitoral cada vez mais interfere nas votações da Câmara e dificulta a empreitada. O projeto enfrenta grande resistência da bancada ambientalista, que reclamou de ser chamada em cima da hora para a reunião e não enviou nenhum representante ontem.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/04/2018

TEMER FARÁ PRONUNCIAMENTO PARA DEFENDER LEGADO E REFORÇAR CANDIDATURA
Publicado em 04/18/2018 as 05:39 PM

Por Andrea Jubé | Valor



BRASÍLIA - Na saída de um jantar com as bancadas do MDB no Congresso, o presidente Michel Temer admitiu que estuda fazer um pronunciamento à Nação, em rede nacional de rádio e televisão. Essa fala está prevista para sexta-feira. Ele negou, entretanto, que seja uma manifestação para se defender de eventual terceira denúncia da Procuradoria Geral da República. Antes, em discurso aos parlamentares, ele admitiu que pode ser candidato à reeleição.

Durante o discurso aos deputados e senadores, o presidente afirmou que deseja que todos se reelejam, e também que o MDB possa levar novos quadros para o Congresso. "Deputados, senadores, e eventualmente, o presidente da República", disse Temer, sobre o desejo de reeleição dos emedebistas. Mais tarde, questionado sobre a vontade de se reeleger, ele respondeu: "vamos dar tempo ao tempo".

Ao deixar o restaurante, o presidente disse que estuda fazer um pronunciamento como chefe do Executivo, e não para se defender. "Andaram dizendo que eu ia dar um pronunciamento para justificar a [terceira] denúncia, não tem nada disso, eu vou possivelmente fazer um pronunciamento à Nação como chefe de Estado", explicou. Ele ainda afirmou que "quando tiver, e se tiver" uma terceira denúncia, isso caberá aos seus advogados.

Temer avalia fazer um novo pronunciamento num momento em que a Procuradoria Geral da República (PGR) estuda apresentar uma denúncia a partir da evolução do inquérito em que ele aparece como investigado no Supremo Tribunal Federal. O processo apura suposto favorecimento de empresas que atuam no setor de portos por meio de um decreto presidencial. A Câmara dos Deputados arquivou as duas denúncias anteriores oferecidas pela PGR contra o presidente.

Entretanto, auxiliares de Temer afirmam que ele fará um pronunciamento para defender as realizações de seu governo. Num momento em que Temer e os candidatos alinhados ao governo patinam nas pesquisas sobre a sucessão presidencial, com 1% ou 2% de intenção de votos, o presidente quer jogar luz sobre a melhora na economia e o início da recuperação de empregos.

Há uma avaliação no Planalto de que a população não atribui ao governo o novo fôlego da economia. Por isso, o palácio distribuiu nesta terça-feira uma cartilha para informar aos deputados e senadores os dados positivos do governo, a fim de que divulguem esses números ao falarem na tribuna.

Em seu discurso, Temer agradeceu ao partido a força para se defender do que chamou de "oposição feroz" ao seu governo. "Vocês me deram resiliência para me defender", declarou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/04/2018

CRESCEM OS EMBARQUES DE SOJA NOS PORTOS DO NORTE
Publicado em 04/18/2018 as 05:39 PM

Por Bettina Barros | De São Paulo

Os portos do Arco Norte continuam a ampliar sua participação no escoamento de grãos do país, num movimento que afeta tradicionais portas de saída localizadas nas regiões Sudeste e Sul. Dados da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) mostram que nos embarques de soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro, o grande destaque do primeiro trimestre foi o forte aumento da movimentação em Barcarena e Santarém, no Pará, e em Itaqui e São Luís do Maranhão
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/04/2018

COPEL BUSCA SAÍDA LEGAL PARA RENOVAR CONCESSÃO DE USINA
Publicado em 04/18/2018 as 05:39 PM

Por Rodrigo Polito | Do Rio

A elétrica paranaense Copel estuda uma alternativa para a renovação da concessão da hidrelétrica Foz do Areia, maior usina da companhia e responsável por quase 35% de todo o parque gerador da empresa, cujo contrato tem vencimento previsto para 2023. A principal estratégia da companhia é buscar uma solução legal semelhante ao decreto concedido pelo governo no início deste ano e que permite a renovação da concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, da Cesp, viabilizando assim a privatização da companhia paulista.

"Evidentemente que faz parte da estratégia da Copel buscar a renovação dessa concessão. Estamos nos preparando para isso. Vários estudos em andamento. Em relação à regulação à legislação atual, restam três alternativas. Uma é a adesão à possibilidade de renovação antecipada [da concessão] da medida provisória 579. Outra é levar a concessão até o fim do periodo e participar de um novo leilão de concessão. E uma terceira [alternativa], estamos estudando aquele decreto que foi editado pelo governo em janeiro para a privatização da Cesp e avaliando a possibilidade de nos encaixarmos nessa oportunidade aí também", disse ontem o presidente da Copel Geração e Transmissão, Sergio Lamy, em teleconferência com analistas.

"Temos a expectativa que realmente possa haver uma legislação mais favorável que venha facilitar para nós atingirmos esse objetivo de reconquistar a concessão da usina de Foz do Areia", afirmou o executivo.

Segundo o diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Copel, André Rudek de Moura, o pagamento de um eventual bônus de outorga para ter a renovação da hidrelétrica pode superar a cifra de R$ 5 bilhões. "Temos que lembrar que temos uma concessão que está vencendo em 2023, de uma usina bastante importante. Teríamos que estar preparados para este investimento adicional que talvez possa passar de R$ 5 bilhões."

O executivo contou que parte dos recursos para este pagamento poderá ser obtida com a venda de ativos não estratégicos da Copel. Segundo ele, a empresa está em fase final de contratação de assessores financeiros e legais para auxiliar na elaboração do plano de desinvestimentos. A expectativa é que o plano seja apresentado ao conselho de administração da Copel no fim de maio.

Localizada no município de Pinhão (PR), a hidrelétrica de Foz de Areia possui capacidade instalada de 1.676 megawatts (MW). O parque gerador da Copel, de 4.838 MW, é composto por 29 usinas, sendo 16 hidrelétricas, uma termelétrica e 12 eólicas.

Na teleconferência, Rudek também contou que foi registrada a inscrição de 600 funcionários no plano de demissão voluntária da Copel, cujo prazo para adesão terminou em março. Segundo ele, os impactos previstos com a realização do plano serão divulgados no resultado do primeiro trimestre de 2018. Ele, porém, antecipou que a empresa estima uma economia da ordem de R$ 150 milhões nos próximos anos com a iniciativa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/04/2018

ANTAQ - MS DEVE TER NOVO TERMINAL PORTUÁRIO
Publicado em 04/18/2018 as 05:39 PM

Autor:        Clodoaldo Silva - de Brasília e Daniella Arruda

Ampliação da capacidade do porto vai facilitar escoamento de grãos da região oeste do Estado

Mato Grosso do Sul deve ganhar mais um terminal em Porto Murtinho, em um momento em que o volume de produtos transportados por hidrovias cresceu 37,65% em 2017, em relação ao ano anterior. Com essa unidade, o Estado passará a ter 10 portos, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A ampliação da capacidade portuária do município, situado a 413 quilômetros de Campo Grande, foi confirmada pelo governo do Estado. "Já estamos trabalhando com a possibilidade de uma nova operação. Temos pedido oficial do governo [federal] para construção de um novo porto", informou ao Correio do Estado o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

Ainda conforme informações do governo, três áreas privadas no município de Porto Murtinho já estão em análise. O empreendedor, ou grupo de empreendedores, é estrangeiro e a expectativa é de que a transação, uma vez iniciada, seja concluída no prazo máximo de quatro meses. O montante de investimentos ainda não foi divulgado. "Não podemos falar de preços, estamos analisando. Esse é um ponto fundamental", comentou Verruck.

Com a ampliação, a expectativa é dar continuidade à melhoria da cadeia logística do Estado, que já recebeu investimentos neste ano, com a reativação do terminal intermodal ferroviário de Chapadão do Sul. "Ele está aberto e ampliado, com a expectativa de escoar 2 milhões de toneladas deste ano; de São Gabriel do Oeste, está saindo soja por Chapadão do Sul, que pega a Ferronorte e vai para Santos", explicou.

No caso de Porto Murtinho, comentou, o terminal portuário está cheio e com fila de caminhões, mas no limite da sua capacidade. Já no caso do porto paraguaio de Concepción (na região de fronteira com Ponta Porã), que serve como opção de rota de escoamento de grãos e demais mercadorias, o terminal "está pronto, o governo paraguaio autorizou bitrem a entrar, mas está com dificuldade de passar na alfândega".

"Hoje, nós estamos fazendo um trabalho forte com a Receita Federal, mas, futuramente, teremos que trabalhar com Porto Seco, com relocalização. Temos, efetivamente, que ter um olhar muito forte", completou.

ESCOAMENTO
Neste ano, em janeiro e fevereiro, passaram pelos portos sulmato-grossenses 468.970 toneladas, tratando-se de 422.305 toneladas pelo Porto Gregório Curvo, em Corumbá; outras 40.297 toneladas pelo Porto Granel Química, em Ladário; e 6.368 toneladas pelo porto de Porto Murtinho.

O produto predominante, com 98,6% do total, é o minério de ferro, tendo entre as mercadorias embarcadas por Porto Murtinho o ferro fundido, ferro e aço, com destino a Bolívia.

Já ano passado foram transportados 4,540 milhões de toneladas, contra 3,290 milhões de toneladas em 2016, crescimento de 37,65%.

Como os portos são basicamente usados para escoar a produção de minério retirado em Corumbá, o volume transportado fica muito vulnerável às oscilações do mercado. Com o reaquecimento da economia chinesa no ano passado, o valor do minério voltou a subir, refletindo no transporte de mercadorias pela hidrovia.

De acordo com a Antaq, pelo Rio Paraguai, passaram 4,267 milhões de toneladas de minério em 2017, crescimento de 30,38% em relação a 2016.

Saiba

Localização geográfica

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística de MS (Setlog), Claudio Cavol, o porto em Porto Murtinho será mais vantajoso para o escoamento dos grãos produzidos na região oeste do Estado. Já para região de Ponta Porã e sul de Dourados, a melhor opção ainda é o Porto de Concepción. "Essas várias alternativas é que fazem nosso Estado crescer", avalia.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 18/04/2018

ANTAQ - ASSEMBLEIA APROVA LIQUIDAÇÃO DA CESA
Publicado em 04/18/2018 as 05:38 PM

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 45 votos a4,o projeto de lei que autoriza o governo aextinguir a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) e aprovou também uma emenda multipartidária que mantém aunidade de Rio Grande sob o controle do Estado, por ser um importante ponto de escoamento de arroz.

A partir da sanção, o governo terá 30 dias para convocar uma assembleia dos acionistas e eleger um liquidante. O diretor presidente da Cesa, Cláudio Cava Corrêa, diz que só depois disso será traçada a estratégia para o encaminhamento da liquidação. "Não é algo que você passa a chave e fecha. Temos uma safra em andamento", diz. Hoje, nos armazéns controlados pela Cesa, estão depositadas 200 mil toneladas de grãos.

Sobre a filial de Rio Grande, alvo de emenda dos deputados, Cava lembra que se trata de uma concessão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e que as negociações com o órgão federal estão em andamento para que acompanhia continue utilizando olocal. Em 2017, a Cesa foi notificada a desocupar a área.

A Cesa tem dez unidades à disposição da Justiça e que vão a leilão para destinar os valores ao cumprimento de acordo trabalhista firmado com o sindicato dos funcionários, em R$ 117 milhões. Segundo Cava, a venda das unidades não será suficiente para cobrir o acordo. Ele calcula que o contencioso trabalhista contra a empresa chegue a cerca de R$ 200 milhões, por conta de mais de 300 ações individuais. Além disso, há nove filiais que não estão à venda.

Para o deputado estadual Elton Weber, que é um dos autores da emenda e votou a favor da liquidação, as unidades em funcionamento e que não estão à venda devem ser mantidas, atendendo aprogramas públicos como o Programa de Venda de Milho a Balcão, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo ele, ogoverno estadual avaliará o futuro destas unidades e uma das possibilidades é o estabelecimento de parcerias público-privadas, inclusive com o setor cooperativo.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 18/04/2018

ESTALEIRO - ECOVIX QUER RETOMAR O POLO NAVAL
Publicado em 04/18/2018 as 05:38 PM

Responsável por um dos maiores projetos privados no setor portuário e na construção de estaleiros no Brasil na última década em Rio Grande, o Grupo Ecovix pretende retomar as atividades na cidade da zona sul gaúcha.

A empresa, que venceu concorrência da Petrobras em 2010 e entregou cinco plataformas de exploração de petróleo, está em recuperação judicial desde dezembro de 2016, com o objetivo de reestruturar a sua dívida de R$ 7,5 bilhões e preservar os ativos, que são estimados em 1 bilhão de dólares. Conforme o diretor executivo da Ecovix, Christiano Morales, ointuito é retomar aprodução no polo naval.

O assunto está em análise no Tribunal de Justiça do RS, na 6ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Luís Augusto Coelho Braga. No dia 26 de abril, a Justiça deve decidir se libera a realização da assembleia, já que houve uma divergência com um sócio indireto, a Funcef. Sem ela, não haverá nem aapreciação nem avotação de um plano de recuperação judicial. Isso inviabilizaria a empresa, a retomada do polo naval eautilização dos ativos, com a implementação de atividades complementares que tendem movimentar a economia da região sul gaúcha. "Estamos confiantes, até porque o valor agregado ao espaço começa ase deteriorar. Nossa esperança é de aprovação do plano", enalteceu. Os diretores visitarão o governo do Estado, na próxima semana, com afinalidade de apresentar os projetos na cidade portuária. Entre as estruturas da Ecovix em Rio Grande, está o maior dique seco do Hemisfério Sul - doca onde são construídas ou reparadas plataformas e embarcações que, depois, se enche de água para a saída rumo ao mar.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 18/04/2018

COTA DO AÇO LEVARÁ EM CONTA VENDA DE 3 ANOS
Publicado em 04/18/2018 as 05:38 PM

Limite para exportação seria de US$ 2,3 bi, segundo fontes
O Globo 18 Apr 2018 - ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- O Brasil terá que se submeter a uma cota de exportação de aço para os Estados Unidos se quiser ser excluído, definitivamente, da sobretaxa de 25% aplicada sobre as importações americanas do produto, avaliam fontes que acompanham as discussões. Uma proposta que está sobre a mesa é estabelecer um limite com base na média de vendas para aquele mercado nos últimos três anos, o que equivale a US$ 2,3 bilhões por ano.

Essa mesma possibilidade é cogitada para o alumínio, sobretaxado em 10% pelo governo do presidente Donald Trump. As exportações desse produto para o mercado americano somaram US$ 82,4 milhões, em média, nos últimos três anos.

Os números não são definitivos e ainda há muitas perguntas. Por exemplo, não se sabe se o que exceder as cotas será tributado com as sobretaxas de Trump, ou se será simplesmente proibido vender o excesso para os EUA.

Desde o início deste mês, Brasil e outros exportadores, como Argentina, Austrália e União Europeia, iniciaram um processo de negociação com os EUA para se livrarem das sobretaxas. A ideia é que as conversas sejam concluídas até o fim deste mês. Coube à Coreia do Sul fechar o primeiro acordo bilateral. Os sul-coreanos concordaram em reduzir em quase 30% suas exportações para o mercado americano.

EXCEDENTE MUNDIAL PREOCUPA

Segundo Thomaz Zanotto, diretor do departamento de relações internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no caso do aço, principal fonte de preocupação, a cota a ser estabelecida para o setor siderúrgico não deve ser tão dura. Ele destacou que as exportações de aços semiacabados — que são 80% do total vendido aos EUA pelo Brasil — tiveram um bom desempenho nos três últimos anos, especialmente em 2017, quando atingiram US$ 2,6 bilhões.

— O que preocupa a indústria siderúrgica nacional não é nem a cota, uma vez que a economia está melhorando e a demanda interna deve crescer, mas o aço de outras procedências. O que não entrar nos EUA com a sobretaxa poderá vir para o Brasil — disse Zanotto.

Para o presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton do Rêgo, a grande questão é saber qual será a base para a formação da cota. A seu ver, o ideal seria que fosse levado em conta um período recente, de preferência o ano passado, quando foram exportados US$ 120 milhões do produto para os EUA. Em 2015, as vendas somaram US$ 50 milhões, menos da metade, e em 2016, US$ 70 milhões.

— Se for um período mais antigo, limita planos de expansão de exportação para o mercado americano. Uma coisa é estabelecer uma cota com base nos últimos três anos, outra nos últimos cinco anos — disse Rêgo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/04/2018

TCU PEDE MAIS TEMPO PARA AVALIAR LEILÃO
Publicado em 04/18/2018 as 05:37 PM

TCU pede mais tempo para analisar informações sobre o caso
O Globo 18 Apr 2018 - BÁRBARA NASCIMENTO -  MANOEL VENTURA economia@bsb.oglobo.com.br



PEDRO TEIXEIRA/19-5-2016
Obstáculo. Adiamento do leilão de distribuidoras da Eletrobras atrapalha privatização da estatal

Prevista para ocorrer dia 21 de maio, venda de seis distribuidoras da estatal deve ser adiada

BRASÍLIA- O leilão das seis distribuidoras da Eletrobras, previsto para 21 de maio, deve ser postergado. O relator do projeto no Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, afirmou ontem que a área técnica da instituição precisará de mais tempo para análise e que o processo não deve ser devolvido ao plenário para deliberação dos ministros antes de um mês. O TCU aguarda informações pedidas ao governo pela procuradora do Ministério Público junto ao órgão, Cristina Machado. A equipe econômica espera o parecer do TCU para publicar o edital do leilão.

O leilão das distribuidoras é considerado um passo importante para a privatização da Eletrobras. Segundo o ministro do TCU, após as informações serem enviadas, o processo terá que passar pela análise da área técnica e pela procuradora antes de ir a plenário:

— Isso (o processo) está sendo devolvido para a unidade técnica, que deve demorar de duas a três semanas para fazer a análise. Depois vamos remeter para a procuradora para saber se as questões que ela levantou foram respondidas e volta para análise aqui. Acho que dentro de um mês, um mês e pouco, volta para análise do plenário.

SEM FÔLEGO PARA INVESTIR

Ontem, Múcio recebeu os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, do Planejamento, Esteves Colnago, e de Minas e Energia, Moreira Franco. Eles queriam um cronograma para a devolução do processo ao plenário. Moreira esclareceu que as informações solicitadas ao governo serão enviadas ao TCU “em dois ou três dias”. Entre os dados solicitados estão, por exemplo, análise separada de cada empresa e, ainda, algumas diligências por parte do Executivo e do TCU.

— Há pontos técnicos que serão esclarecidos. A relação do governo com o TCU é de cooperação mútua — disse Moreira, que afirmou que o decreto que viabiliza a privatização deve ser publicado hoje ou amanhã.

O ministro de Minas e Energia reiterou a importância da privatização da Eletrobras para o equilíbrio do setor energético do país. Ontem, o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr., afirmou a deputados, em audiência pública, que o aumento de capital proposto pelo governo no processo de privatização é a melhor saída para a empresa investir e manter sua participação no setor elétrico. Apenas para manter a participação de 31% no segmento de geração e de 50% na transmissão, a Eletrobras teria de investir R$ 14 bilhões por ano. No plano de investimentos da empresa, no entanto, só há espaço para R$ 4 bilhões.

— Tivemos que reduzir o valor dos investimentos como parte da reestruturação — afirmou. — Não temos capacidade de investimento, a não ser que façamos a capitalização.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/04/2018

BOLSA SOBE 1,48% E VOLTA AOS 84 MIL PONTOS
Publicado em 04/18/2018 as 05:37 PM

Dólar recua 0,2%, a R$ 3,408, com balanços nos EUA e revisão do FMI
O Globo18 Apr 2018

A melhora nas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira e o bom humor de Wall Street com resultados corporativos levaram o Ibovespa, índice de referência do mercado nacional, a avançar 1,48%, recuperando os 84 mil pontos (encerrou aos 84.086 pontos), depois de duas quedas seguidas. Já o dólar comercial recuou 0,2%, a R$ 3,408.

No Ibovespa, 56 das 64 ações do índice fecharam em alta. A Vale avançou 3,12%, ajudada pelo fato de a economia da China — seu maior mercado — ter crescido 6,8% no primeiro trimestre, acima do esperado. Já a Petrobras, após três quedas, subiu 1,83% (o papel ordinário, ON, com direito a voto) e 1,99% (preferencial, PN, sem voto). Entre os bancos, o Banco do Brasil avançou 2,4%, o Bradesco, 1,26%, e o Itaú Unibanco, 1,65%.

As ações da Eletropaulo dispararam 24,3%, na maior alta desde 2016, após a Enel apresentar oferta pública voluntária concorrente para aquisição de até 100% das ações ON.

Em Nova York, o índice Dow Jones avançou 0,87%, enquanto o S&P 500 subiu 1,07%. A Bolsa eletrônica Nasdaq teve alta de 1,74%, impulsionada pelos resultados da Netflix, divulgados na noite de segunda-feira. Os papéis da empresa de streaming de vídeos saltaram 9,19%, puxando outras ações do setor, como Twitter (11,37%) e Alphabet, a holding da Google (3,18%). (Rennan Setti)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/04/2018

TEMER DIZ QUE DEVE FAZER PRONUNCIAMENTO À NAÇÃO, DESCARTA QUE SEJA PARA SE DEFENDER DE EVENTUAL DENÚNCIA
Publicado em 04/18/2018 as 05:37 PM

Temer diz que deve fazer pronunciamento à nação, descarta que seja para se defender de eventual denúncia

O presidente Michel Temer afirmou na noite de terça-feira que deve fazer um pronunciamento à nação, mas negou que seja para se defender de uma eventual nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

"Andaram dizendo aí que eu ia dar pronunciamento pra justificar a denúncia. Não tem nada disso", disse Temer a repórteres após participar de jantar com parlamentares de seu partido, o MDB, acrescentando que "possivelmente vai fazer um pronunciamento à nação como chefe de Estado".

As expectativas em torno de uma terceira denúncia da PGR contra Temer cresceram depois que amigos do presidente foram presos pela Polícia Federal no fim de março em um desdobramento do inquérito que apura supostas irregularidades em mudanças de regras portuárias.

Nesse inquérito, Temer é investigado ao lado de aliados sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na edição do decreto para prorrogar os contratos de concessão e arrendamento portuários.

Temer nega ter cometido qualquer irregularidade.

No jantar com parlamentares na noite de terça, Temer disse ainda que seu desejo é que todos os deputados e senadores do MDB sejam reeleitos na eleição de outubro, e que o partido também possa eleger governadores "e, eventualmente, o presidente da República”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/04/2018

TEMER APOSTA EM LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 66 BI
Publicado em 04/18/2018 as 05:36 PM


Sem mais alternativas, governo recorre a medidas com potencial de injetar R$ 66 bi na economia
O Globo 18 Apr 2018 - BÁRBARA NASCIMENTO barbara.nascimento@bsb.oglobo.com.br MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br



Com a retomada da atividade patinando, o governo recorre a medidas sem impacto fiscal para estimular a economia. Redução do compulsório e permissão para saques do PIS/Pasep, entre outras ações, têm potencial de injetar R$ 66 bilhões este ano. Temer quer usar iniciativas econômicas para aumentar popularidade.

BRASÍLIA- Num cenário de retomada da atividade ainda patinando, baixa popularidade do governo e com um contingente de 13 milhões de desempregados em ano de eleições, o governo recorre a medidas sem impacto fiscal para tentar estimular a economia. Sem margem de manobra para iniciativas mais ousadas, as ações incluem a redução de depósitos compulsórios, já feita pelo Banco Central, que vai liberar R$ 25,7 bilhões para empréstimos, e a permissão para que trabalhadores de qualquer idade possam sacar recursos do PIS/ Pasep depositados até 1988, o que pode resultar em estímulo de 15 bilhões. Aliadas a outras iniciativas, estas propostas têm potencial de injetar até R$ 66 bilhões na economia.

Está nessa lista ainda a regulamentação do uso do FGTS para garantir empréstimos consignados, iniciativa que começou a ser discutida há mais de um ano e que pode injetar entre R$ 10 bilhões e R$ 18 bilhões na economia em 2018. Os técnicos do governo avaliam ainda que o pagamento dos acordos relativos a perdas com planos econômicos também terá efeito benéfico ao injetar pelo menos R$ 7,2 bilhões.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse ontem ao GLOBO que o governo negocia com o relator da medida provisória (MP) do PIS/Pasep, Lasier Martins (PSD-RS), a abertura de uma janela para permitir saques em qualquer idade. A MP diminui de 70 para 60 anos a idade em que o saque é permitido. O relator, contudo, quer ampliar a permissão e tem a simpatia do governo. A equipe econômica negocia com a Caixa e a Febraban para agilizar a regulamentação do uso de parte dos recursos da conta do FGTS como garantia a empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado.

INICIATIVAS DE CURTO PRAZO

Apesar de o governo estar concentrado em medidas que reequilibrem as contas públicas, como a privatização da Eletrobras e as negociações sobre a chamada cessão onerosa — que renegocia contrato com a Petrobras —, essas ações podem ajudar a equipe econômica a entregar o crescimento de 3% estimado oficialmente para este ano.

A injeção de novos recursos na economia, aliada a medidas que barateiam o crédito, possibilita que os cidadãos consigam pagar suas dívidas e, ainda, consumir. É nisso que o governo aposta. O movimento é similar ao saque das contas inativas do FGTS, mas o governo sabe que, dessa vez, o estímulo deve ocorrer em uma proporção bem menor. O saque, realizado no ano passado, possibilitou um estímulo de R$ 40 bilhões e deu uma ajuda importante para a retomada econômica. Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou alta de 1%, após dois anos de retração. Já não existe, porém, espaço para repetir um impulso de curto prazo de igual magnitude.

O economista-chefe da Austing Rating, Alex Agostini, acredita que as medidas podem dar um impulso extra, mas somente se forem associadas a um contexto de retomada da economia, com recuperação do mercado de trabalho:

— Essa medidas, isoladas, têm pouca força. Mas conjugadas com o cenário macroeconômico favorável, com setores voltando a empregar, podem ajudar. No caso do compulsório, os bancos têm mais recursos para emprestar. Mas quem garante que os bancos vão emprestar? E se os bancos emprestarem, vai ter tomador? O mercado de trabalho precisa se restabelecer.

Neste ano, a estimativa oficial de crescimento é de 3%. Técnicos do governo, no entanto, reconhecem que a economia perdeu fôlego, e analistas de mercado já preveem crescimento de 2,76%, conforme boletim Focus divulgado na segunda-feira. A equipe econômica, contudo, sustenta que um PIB de 3% ainda é crível.

MERCADO SE AJUSTA A RETOMADA ‘MAIS GRADUAL’

O economista Gabriel Leal de Barros, da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, explica que o mercado está readequando expectativas após um otimismo com o resultado de 2017. A própria IFI estima que o país terá um crescimento de 2,7% neste ano. Ele cita que, no ano passado, o saque do FGTS e a liberação de parte dos recursos do PIS/Pasep impulsionaram a economia, mas os indicadores “mais recorrentes” apontam para uma retomada muito mais gradual se não houver impulsos extraordinários tão fortes:

— No ano passado, o FGTS funcionou como um impulso temporário muito forte, ajudou a acelerar. Os demais fatores indicam uma retomada muito mais gradual. Esse quadro não mudou.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/04/2018

PAULISTA ATRAI NOVOS EMPREENDIMENTOS
Publicado em 04/18/2018 as 05:36 PM

O município de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), é forte candidato a se tornar um novo distrito industrial. Isso porque a chegada da InBetta, que investiu R$ 160 milhões na construção de uma fábrica e de um centro de distribuição às margens da PE-22, atraiu mais cinco empreendimentos para a região. Na inauguração da InBetta, nessa terça-feira (17), o prefeito da cidade, Junior Matuto, apesar de não adiantar quais os nomes e previsão de instalação, revelou que as novas fábricas vão se instalar no entorno da InBetta.

Os empreendimentos devem investir mais R$ 40 milhões e gerar 800 novos postos de trabalho na cidade. “Não posso falar muito no momento, já que estamos no processo de negociação. No entanto, posso garantir que a vinda dessas empresas vai somar com a InBetta no desenvolvimento social e econômico do município”, afirma Matuto.

Com 70 anos de história, o lema da InBetta é investir para crescer e não foi aleatória a escolha de Paulista para esse aporte milionário. “Somos uma fábrica e temos como princípio funcionar na região metropolitana, pois gostamos de ficar perto de grandes centros, por isso a escolha da cidade, em particular”, comentou o presidente da Inbetta, Eduardo Bettanin. Além das linhas tradicionais de seu conglomerado de marcas – Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro -, a Inbetta vai produzir em Pernambuco uma linha exclusiva de garrafas térmicas. “A fábrica pernambucana produzirá o item com exclusividade e a partir daqui vamos distribuir para os demais centros da InBetta no Brasil”, adianta Bettanin.

A Inbetta foi incentivada pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), que terá um incentivo fiscal entre 47,5% a 75%, por estar localizada na Região Metropolitana do Recife. “O Prodepe promove incentivo por produto, não pela atividade da empresa, por isso a variação percentual”, explica o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Leonardo Cerquinho.

Para o governador do Estado, Paulo Câmara, presente na inauguração, a chegada da InBetta mostra a confiança dos investidores em Pernambuco. “Essa negociação começou em 2016 e há 13 meses lançamos a pedra fundamental dessa fábrica. Hoje, em tempo recorde, fizemos tudo acontecer”, disse o administrador de Pernambuco.

   Mirabilandia
Indústria à parte, a cidade de Paulista deve receber dentro de pouco tempo mais um aporte milionário, uma vez que, segundo Junior Matuto, está perto de ser resolvido o verdadeiro imbróglio que envolve a ida do Mirabilandia Park para a região.

“Na segunda passada, com a determinação do governo do Estado, a Prefeitura de Paulista teve uma reunião com o pessoal do CPRH e da Secretaria de Meio Ambiente e, se Deus quiser, daqui a 90 dias, a licença do Mirabilândia está sendo liberada”, revelou o gestor, que diz que a partir daí, são mais R$ 50 milhões investidos em Paulista, com a criação de mais 280 empregos diretos para a população local.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 18/04/2018

PORTOS - NOVO SECRETARIADO DEVE SER ANUNCIADO ATÉ SEXTA
Publicado em 04/18/2018 as 05:35 PM

Com a lista dos filiados e, consequentemente, do peso de cada partido, o Palácio das Princesas articula a reforma do secretariado com vista na nova correlação de forças partidárias, na composição da chapa para a eleição estadual deste ano e na eleição de 2020.

Nos bastidores, comenta-se que a nova formação das pastas deve ser anunciada até a próxima sexta-feira.

O ex-diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), André Campos (PSB), deve ser o novo secretário da Casa Civil. Segundo um socialista, Campos assumiria o espaço com o intuito de melhorar a relação do Palácio com a Assembleia Legislativa e os deputados estaduais nesta reta final. O interino José Neto,outrora dado como certo na vaga por aliados, deverá assumir nova missão, que poderá ser retornar ao posto de executivo ou outra pasta, por seu status de “curinga”. Mas fontes destacam a possibilidade dele ser um dos coordenadores da campanha de reeleição do governador.

Nos bastidores, já dão como certa a manutenção da Secretaria estadual de Transportes com o ex-secretário e deputado federá Sebastião Oliveira (PR). Neste caso, o interino Antônio Cavalcanti Ferreira Júnior, ligado a Oliveira, deverá ser efetivado. Outro interino que poderá ser efetivado é Marilia Lins, na pasta da Administração.

O governador Paulo Câmara (PSB! desconversou sobre as alterações. “As Secretarias estão trabalhando, sendo monitoradas, uma vez que este mês elas têm objetivos a cumprir e a gente está avaliando quais são os melhores nomes para fazer as substituições definitivas, mas não tem prazo para isso”, afirmou. Apesar disso, o governador trabalha com a relação tempo e força. Não pode perder tempo na reorganização da casa, tampouco errar no peso para não afugentar aliados às vésperas da campanha.

Articulações

O PP, do deputado federá Eduardo da Fonte, segue de olho na pasta de Desenvolvimento Econômico ou Turismo. Entretanto, há resistências em ceder más espaço aos pepistas, que já possuem a Administração de Noronha, a executiva de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Social, além do Lafepe, Ipem e Porto do Recife. Da Fonte enrobusteceu a legenda com 14 deputados estaduais e tem, com isso, pressionado o governo em buscar de más espaço, embora nos bastidores comente-se que o real desejo é a vaga de Senado na chapa.

Cogitou-se inicialmente ceder a pasta de Habitação ao PSC, do deputado estadual André Ferreira. Contudo, o foco dos Ferreira está na vaga de André, pré-candidato ao Senado Federá, na composição da chapa. Câmara disse que tem tido conversas com os Ferreira em torno de alianças políticas. Um socialista, contudo, destacou que há um receio em ceder espaço aos Ferreira e, mais adiante, ter um inimigo na disputa pela PCR, em 2020.

"A GENTE ESTÁ AVALIANDO QUAIS SÃO OS MELHORES NOMES PARA FAZER AS SUBSTITUIÇÕES DEFINITIVAS, MAS NÃO TEM PRAZO PARA ISSO"
PAULO CÂMARA, GOVERNADOR
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 18/04/2018

PORTOS - MPF PEDE SUSPENSÃO DE OBRAS DE NOVO PORTO EM SÃO LUÍS
Publicado em 04/18/2018 as 05:35 PM

Ação civil pública foi impetrada contra o governo estadual e também contra a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Estado do Maranhão e a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA pedindo a suspensão do licenciamento ambiental e obras do empreendimento “Porto São Luís”, com previsão de ser instalado na área do Coqueiro, bairro da Zona Rural da capital maranhense.

Segundo o MPF, a licença de instalação, concedida pela Sema, ao empreendimento denominado “Porto São Luís”, de responsabilidade da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é inválida, porque foi obtida graças à prestação de informação enganosa pelo empreendedor, que alegou possuir uma autorização da Capitania dos Portos do Maranhão, que, revelou-se, ao final, inexistente.

De acordo com a apuração, a empresa obteve licença ambiental sem que a Capitania dos Portos tivesse autorizado a implantação do porto, sendo que a apresentação desse documento foi uma exigência realizada anteriormente pela própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para dar início à instalação, como condição necessária para prosseguir com a obra.

Mesmo sem ter essa autorização, a empresa apresentou apenas um ofício à Sema que não correspondia à autorização exigida. Porém, órgão estadual não verificou o teor do documento e aceitou o início da implantação, sem que a condição tivesse sido cumprida, o que é necessário para garantir a segurança das navegações e evitar o risco de acidentes com prejuízos à Zona Costeira.

A Capitania dos Portos do Maranhão afirmou que ainda não concedeu a autorização e apontou que a instalação do terminal portuário privado, em seu projeto original, poderia originar riscos à navegação dos navios em direção ao Porto da Alumar. Mas, mesmo com riscos à navegação, o porto teve a licença de instalação concedida pela Sema.

A existência de riscos à navegação pode causar eventuais acidentes, sendo que o terminal portuário seria instalado na localidade de Cajueiro, com riscos de prejuízos ao ecossistema costeiro.

Na ação, o MPF requer, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da licença de Instalação concedida pela Sema em benefício da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e que, ao final, seja reconhecida sua nulidade insanável.

A Procuradoria da República no Maranhão pediu também que seja determinada a suspensão da instalação de qualquer obra, serviço ou atividade relativa ao Terminal Portuário, inclusive a implantação de canteiro de obras, abertura de estradas de acesso e desmatamentos, especialmente nas áreas de manguezais situadas nas proximidades da praia de Panauaçu, Cajueiro.

O MPF solicita, ainda, a reapresentação dos estudos ambientais pertinentes para o correto licenciamento, de forma a considerar todas as modificações decorrentes da alteração do projeto original do terminal portuário, a serem realizadas apenas após a certificação da sua segurança pela autoridade marítima.

Entenda o caso:

Essa é a segunda ação civil pública promovida pelo MPF contra a WPR Gestão de Portos, em razão da implantação do Porto São Luís, na localidade de Cajueiro. Na primeira ação, o MPF apontou a existência de grave conflito fundiário na região, pois no mesmo local do empreendimento, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) instalou um projeto de assentamento e distribui áreas aos moradores do local. A Sema não considerou os direitos de uma comunidade tradicional no local. Essa questão atualmente é discutida na Justiça Estadual.

O porto São Luís é um empreendimento privado e, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, “A WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda pretende instalar um Terminal Portuário multiuso, localizado na região do Golfão Maranhense a sudoeste de São Luís/MA, especificadamente inserido no Distrito Industrial de São Luís (Disal). O terminal fara parte do Complexo Portuário de São Luís (CPSL) ou Complexo Portuário da Baia de São Marcos.”

“Prevê-se, no projeto, a instalação de terminais de exportação de grãos e farelo de soja, de importação de fertilizantes, de armazenamento de carga geral, contêineres e graneis líquidos, uma administração central funcionando como “Prefeitura” do Terminal Portuário e implantação de acessos internos.”
Fonte: O Estado do Maranhão - MA
Data : 18/04/2018

‘CAMINHAMOS PARA CONVERGÊNCIA SOBRE O ROTA 2030’, DIZ REPRESENTANTE DO SETOR AUTOMOTIVO
Publicado em 04/18/2018 as 05:35 PM

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o setor e o governo “caminham rapidamente para uma convergência” na elaboração do Rota 2030, novo regime automotivo que vem sendo discutido desde o ano passado e que, em razão de divergências, já sofreu vários adiamentos.

“Temos a esperança de que em breve teremos uma solução de bom termo”, disse o executivo, que preferiu não dar um prazo para anúncio do programa, apesar de o presidente Michel Temer ter dito recentemente que o Rota 2030 poderá ser lançado em maio. “Já dei datas anteriores que não se cumpriram”, explicou Megale, que participa de evento do setor em São Paulo, realizado pela Automotive Business. Ele e os presidentes das montadoras devem se reunir no dia 24 com Temer, encontro ainda não confirmado.

O programa, previsto inicialmente para ser lançado no segundo semestre do ano passado, demora para ser finalizado porque a Fazenda resiste em dar incentivos fiscais para o setor, em um momento em que o governo se esforça para equilibrar as contas públicas.

A discussão envolve incentivos para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Enquanto o setor pede que o estímulo seja dado por meio de créditos tributários, a Fazenda prefere o uso da Lei do Bem, que deduz o investimento na tributação do lucro. O instrumento não agrada as montadoras, que alegam que, por estarem dando prejuízo, não conseguiriam usar o benefício.

Segundo o presidente da Anfavea, as conversas avançaram para um sistema intermediário entre o que o setor prefere e o que defende o Ministério da Fazenda. Nele, o crédito tributário seria dado por três anos, dando lugar à Lei do Bem depois desse período. Megale considera que o tempo é razoável para que as empresas voltem a estar no azul, mas disse que o ideal seria um período de cinco anos, em razão da lentidão da recuperação do mercado e da ociosidade da indústria.

“Além disso, os investimentos realizados no Inovar-Auto regime anterior, que expirou em 2017 ainda não tiveram retorno e nós vamos entrar em uma nova fase de investimento sem ter recuperado os anteriores. As empresas dependem de resultados para financiar o futuro e não podemos viver eternamente recebendo o suporte das matrizes para investir no Brasil”, acrescentou o executivo.

Megale afirmou também que a troca de comando na Fazenda, com Eduardo Guardia no lugar de Henrique Meirelles, não altera as discussões. “Nós já vínhamos mantendo um diálogo com o Guardia que era secretário-executivo da pasta antes de assumir como ministro. Ele tem uma posição bastante dura quanto ao apoio ao setor, mas também é muito sensível quanto à questão do desenvolvimento nacional”, declarou.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/04/2018

BRASIL ACEITOU O JOGO DOS EUA NO AÇO, DIZ EX-OMC
Publicado em 04/18/2018 as 05:35 PM

O ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) Pascal Lamy afirmou que o Brasil “aceitou o jogo dos Estados Unidos” em relação ao aço, o que é “natural” em processos como estes.

“É uma negociação e o Brasil aceitou o jogo de forma voluntária”, afirmou Lamy, que está em São Paulo para evento da Amcham.

Na semana passada, autoridades dos EUA indicaram ao Brasil que adotarão sistema de cotas para a entrada de aço importado sem restrição tarifária.

A sinalização foi dada pelo secretário de comércio dos EUA, Wilbur Ross, em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Na conversa, o americano reconheceu que o Brasil “não é um problema” para Washington na questão do aço e, por isso, terá o benefício.

Em março, Washington impôs barreiras comerciais contra produtos siderúrgicos, mas depois voltou atrás em relação a alguns países, como o Brasil, que terão até o fim do mês para acertar novo modelo de comércio do aço com os EUA.

Guerra comercial. Lamy avalia que o risco de guerra comercial entre EUA e China existe, porém é limitado muito mais por causa da postura “racional” de Pequim que da forma como Washington conduz a política externa.

“Há forças dentro da economia dos EUA que veem uma guerra comercial como danosa para a economia americana. A segunda razão é porque os chineses são extremamente racionais e eles têm se comportado na direção de não haver uma escalada de tensões”, afirmou Lamy, em coletiva de imprensa ontem em São Paulo.

Lamy acredita ainda que a postura do presidente da China, Xi Jinping, de prometer uma maior abertura à economia global vem no sentido de tentar conter o ímpeto do homólogo americano, Donald Trump. “Trump parece ter gostado do que Xi prometeu na semana passada, de abrir o país”, comentou.

Na avaliação de Lamy, é incerto imaginar o que Trump anseia para o órgão: “Ainda não é possível saber o que Trump está buscando – se são vantagens comerciais específicas para os EUA ou se ele quer implodir a OMC, para voltar ao antigo modelo de negociações comerciais bilaterais. Essa é a grande questão.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/04/2018

‘CAMINHAMOS PARA CONVERGÊNCIA SOBRE O ROTA 2030’, DIZ REPRESENTANTE DO SETOR AUTOMOTIVO
Publicado em 04/18/2018 as 05:34 PM

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o setor e o governo “caminham rapidamente para uma convergência” na elaboração do Rota 2030, novo regime automotivo que vem sendo discutido desde o ano passado e que, em razão de divergências, já sofreu vários adiamentos.

“Temos a esperança de que em breve teremos uma solução de bom termo”, disse o executivo, que preferiu não dar um prazo para anúncio do programa, apesar de o presidente Michel Temer ter dito recentemente que o Rota 2030 poderá ser lançado em maio. “Já dei datas anteriores que não se cumpriram”, explicou Megale, que participa de evento do setor em São Paulo, realizado pela Automotive Business. Ele e os presidentes das montadoras devem se reunir no dia 24 com Temer, encontro ainda não confirmado.

O programa, previsto inicialmente para ser lançado no segundo semestre do ano passado, demora para ser finalizado porque a Fazenda resiste em dar incentivos fiscais para o setor, em um momento em que o governo se esforça para equilibrar as contas públicas.

A discussão envolve incentivos para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Enquanto o setor pede que o estímulo seja dado por meio de créditos tributários, a Fazenda prefere o uso da Lei do Bem, que deduz o investimento na tributação do lucro. O instrumento não agrada as montadoras, que alegam que, por estarem dando prejuízo, não conseguiriam usar o benefício.

Segundo o presidente da Anfavea, as conversas avançaram para um sistema intermediário entre o que o setor prefere e o que defende o Ministério da Fazenda. Nele, o crédito tributário seria dado por três anos, dando lugar à Lei do Bem depois desse período. Megale considera que o tempo é razoável para que as empresas voltem a estar no azul, mas disse que o ideal seria um período de cinco anos, em razão da lentidão da recuperação do mercado e da ociosidade da indústria.

“Além disso, os investimentos realizados no Inovar-Auto regime anterior, que expirou em 2017 ainda não tiveram retorno e nós vamos entrar em uma nova fase de investimento sem ter recuperado os anteriores. As empresas dependem de resultados para financiar o futuro e não podemos viver eternamente recebendo o suporte das matrizes para investir no Brasil”, acrescentou o executivo.

Megale afirmou também que a troca de comando na Fazenda, com Eduardo Guardia no lugar de Henrique Meirelles, não altera as discussões. “Nós já vínhamos mantendo um diálogo com o Guardia que era secretário-executivo da pasta antes de assumir como ministro. Ele tem uma posição bastante dura quanto ao apoio ao setor, mas também é muito sensível quanto à questão do desenvolvimento nacional”, declarou.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/04/2018

MPF ACIONA GOVERNO POR EMISSÃO INDEVIDA DE LICENÇA PARA OBRA DE PORTO NO MARANHÃO
Publicado em 04/18/2018 as 05:34 PM

A WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais também foi alvo da ação civil pública que pede a suspensão da licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e a paralisação das obras do porto.
Por G1 MA, São Luís - 18/04/2018 16h45  Atualizado há 20 horas

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Estado do Maranhão e a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA pedindo a suspensão do licenciamento ambiental e obras do empreendimento “Porto São Luís”.

Segundo o MPF, é inválida a licença de instalação concedida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) ao Porto, de responsabilidade da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais. A razão é que a licença foi obtida por uma informação enganosa emitida pelo empreendedor, que alegou possuir uma autorização da Capitania dos Portos do Maranhão. Segundo o Ministério Público a autorização é inexistente.

De acordo com a apuração, a autorização da Capitania dos Portos teria sido uma exigência da própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para dar início à instalação do Porto.

Mesmo sem ter essa autorização, a empresa apresentou apenas um ofício à Sema que não correspondia à autorização exigida. Porém, o órgão estadual não verificou o teor do documento e aceitou o início da implantação sem que a condição tivesse sido cumprida, o que é necessário para garantir a segurança das navegações e evitar o risco de acidentes com prejuízos à zona costeira.

O MPF também informou que a Capitania dos Portos do Maranhão não concedeu a autorização e apontou que a instalação do terminal portuário privado, em seu projeto original, poderia originar riscos à navegação dos navios em direção ao Porto da Alumar.

Na ação, o MPF requer, em caráter liminar, a suspensão da licença de Instalação concedida pela Sema em benefício da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e que seja reconhecida sua nulidade insanável. Também foi pedida a suspensão de qualquer atividade relativa ao Terminal Portuário, especialmente nas áreas de manguezais próximas a praia de Panauaçu, Cajueiro.

O MPF solicitou ainda a reapresentação dos estudos ambientais pertinentes para o correto licenciamento, de forma a considerar as modificações decorrentes da alteração do projeto original do terminal, que só devem ser realizadas após a certificação de segurança pela autoridade marítima.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que não recebeu notificação formal por parte Ministério Público Federal (MPF). Disse ainda que, tão logo o órgão tenha acesso ao conteúdo da demanda, prestará os devidos esclarecimentos.

O Porto São Luís emitiu nota informando de que não foi citado sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e que, portanto, não poderá manifestar-se acerca do teor da referida ação. Entretanto, acrescentou que a empresa está cumprindo todos os procedimentos legais que envolvem um empreendimento de grande porte como este e que está disponível a colaborar com a Justiça para apresentar os documentos necessários que atestem a segurança e legalidade do projeto.

Obra do porto privado em São Luís

O Porto São Luís é um empreendimento privado e, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda pretende instalar um porto na região do Cajueiro, em São Luís.

No dia 16 de março, o governador Flávio Dino, chegou a participar da cerimônia de lançamento do porto, que já foi alvo de decisões judiciais que questionavam a legalidade do empreendimento.

Em fevereiro deste ano, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís concedeu liminar em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda a paralisar as obras de implantação do Terminal Portuário sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

A justificativa da decisão se deu pela retirada de vegetação protegida de corte e irregularidades no procedimento de licenciamento ambiental. Além disso, o local é área de mangue, circunstância que não foi verificada no licenciamento, segundo o juiz Douglas de Melo Martins.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/04/2018

PORTOS - STF DECIDE QUE SANTOS PODE COBRAR IPTU DE TERMINAIS PORTUÁRIOS
Publicado em 04/18/2018 as 05:34 PM

Cobrança começa já a partir de 2018 e os valores de IPTU não pagos pelos terminais, ao final do ano, poderão ser inscritos na Dívida Ativa.
Por G1 Santos - 18/04/2018 08h56  Atualizado há 6 horas


Terminal Embraport, no Porto de Santos (SP) (Foto: Divulgação/Embraport)

Uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última semana e divulgada na terça-feira (17), determina que os terminais portuários que atuam no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, deverão pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente às áreas da União que ocupam. A administração municipal estima arrecadar R$ 13 milhões por ano com a cobrança do IPTU de 59 terminais arrendados do Porto.

De acordo com a Prefeitura, foram quase 20 anos desde que as instalações deixaram de ser taxadas, de discussões em várias esferas judiciais até que os ministros decidissem a favor de Santos. O montante de tributos atrasados é de cerca de R$ 600 milhões.

A decisão final do STF, proferida na semana passada, refere-se a um recurso que a Petrobras havia interposto pela cobrança de IPTU em uma área ocupada pela empresa no Porto. Em abril de 2017, a corte já havia decidido, por seis votos a três, que a Prefeitura estava autorizada a lançar o imposto, mas a Petrobras impetrou recurso à decisão e, agora, o STF consolidou o resultado de forma unânime.

A Procuradoria Geral do Município cobrava na Justiça desde 2000 o imposto dos 59 terminais situados na área do município. O argumento é que, apesar de setores da administração pública contarem com imunidade tributária recíproca, este benefício não deve valer quando um espaço público é explorado pela iniciativa privada como ocorre nos terminais do Porto, um total de 255 mil metros quadrados na região da Alemoa, na Margem Direita.

A secretaria de Finanças informou que os carnês do IPTU de 2018 destes terminais já foram emitidos e enviados. Em relação aos atrasados, a administração iniciará nesta semana uma série de negociações com entidades que representam os terminais portuários para viabilizar formas de parcelamento da dívida.

Com a decisão definitiva do STF, os valores de IPTU não pagos pelos terminais, ao final do ano, poderão ser inscritos na Dívida Ativa.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/04/2018

ANTAQ - ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE LEILÃO DE TRÊS TERMINAIS DO PORTO DE CABEDELO, NA PB
Publicado em 04/18/2018 as 05:34 PM

Contribuintes podem enviar sugestões e documentos para aprimorar o processo.
Por G1 PB - 18/04/2018 15h35 Atualizado há 17 horas

A consulta pública sobre os leilões de três terminais de derivados de petróleo, no Porto de Cabedelo, foi aberta nesta terça-feira (17), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As contribuições devem ser enviadas por e-mail, até o dia 28 de maio, e ter como objetivo aprimorar os termos do processo, como edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos.

As sugestões devem ser enviadas, exclusivamente, para o endereço de e-mail anexo_audiencia32018@Antaq.gov.br, mediante identificação do autor. É possível anexar imagens, mapas, plantas e fotos, contudo, as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos indicados do formulário eletrônico.

Além disso, uma audiência presencial deve ser marcada em data, local e horário que ainda serão definidos. Essa consulta pública, que pode ser acessada no site da Antaq, é exigida por lei, para que todos tenham conhecimento do processo.

Os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, necessários para a realização dos leilões, foram aprovados pela Antaq, conforme publicação no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17). Com a participação nessas ações, serão investidos mais de R$ 80 milhões no terminal, sendo cerca de R$ 22 milhões na infraestrutura primária do porto. No mês passado, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal aprovou o leilão de concessão de sete terminais portuários em todo país.

Os contratos para gerenciar esses três terminais estão vencidos e operando com um aditivo, por isso os leilões serão realizados. No entanto, a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, destacou que o Porto de Cabedelo continuará sendo da Companhia, e que essas ações não implicam em privatizações.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/04/2018

PORTOS - CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERNACIONAL QUE LIGA MS AO PARAGUAI É APROVADA NO SENADO E AGUARDA PROMULGAÇÃO
Publicado em 04/18/2018 as 05:34 PM

Autor:        Por Juliene Katayama, G1 MS

Segundo senador Moka (MDB-MS), Brasil já tem o recurso garantido para construir a metade que lhe é de responsabilidade. A outra compete ao país vizinho.

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) a proposta que permite a construção da ponte rodoviária internacional entre Brasil e Paraguai, sobre o Rio Paraguai, do Corredor Bioceânico, e vai ligar as cidades de Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (PY). Mas ainda depende da promulgação do presidente em exercício, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

A obra deverá ser custeada em partes iguais pelos governos das duas nações. Segundo o senador Waldemir Moka (MDB-MS), o recurso da parte brasileira está garantido por uma emenda em positiva.

“No orçamento desse ano incluímos uma emenda de bancada de R$ 56.873.247 milhões para a construção da ponte”, afirmou o parlamentar sul-mato-grossense.

O ato internacional foi firmado em Brasília, em 8 de junho de 2016, e inicialmente aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, por tratar de matéria de interesse daquele bloco regional.

Apesar disso, Moka afirmou que o governo paraguaio tem muito interesse na construção da ponte. No entanto, o país vizinho ainda precisa asfaltar 300 quilômetros até a Ilha Margarida, em Carmelio Peralta, município onde a ponte vai começar, de acordo com o emedebista.

Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a matéria foi relatada pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS) que defendeu o empreendimento, afirmando ser uma reivindicação antiga dos setores produtivos ligados ao agronegócio.

O Corredor Bioceânico deve reduzir em oito mil quilômetros a rota na exportação de produtores de Mato Grosso do Sul e de outros estados do Centro-Oeste para a Ásia, em comparação ao escoamento pelos portos do Sudeste e do Sul do Brasil.

Além da diminuição da rota, também vai haver ganho de tempo no transporte das exportações, cerca de seis dias a menos, o que implica ganho de competitividade, segundo Pedro Chaves.

A previsão do governo é que a obra favoreça uma ligação do Brasil com o oceano Pacífico, por meio de um acesso rodoviário aos portos que ficam no norte do Chile. Hoje, a travessia é feita por meio de balsa.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/04/2018

PARENTE SEGUIRÁ COMO CEO DA PETROBRAS INDEPENDENTEMENTE DE BRF, DIZ FONTE
Publicado em 04/18/2018 as 05:33 PM

Na hipótese de eventualmente vir a assumir como chairman da BRF, a tendência seria deixar a presidência do conselho da bolsa B3



Parente seguirá como CEO da Petrobras independentemente de BRF, diz fonte
FOTO: REUTERS

RIO DE JANEIRO - Pedro Parente seguirá como presidente-executivo da Petrobras independentemente de eventual convite para ser presidente do Conselho de Administração da companhia de alimentos BRF, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto nesta quarta-feira.

Reportagens publicadas na mídia, incluindo do jornal Valor Econômico, indicaram que Parente poderia ser o novo presidente do conselho da BRF, empresa que vem vivendo há meses desentendimentos entre seus principais acionistas.

Na hipótese de eventualmente vir a assumir como chairman da BRF, a tendência seria Parente deixar a presidência do conselho da bolsa B3, acrescentou a fonte, na condição de anonimato.

Uma assembleia para a composição de novo conselho da BRF está marcada para 26 de abril.

Procurada, a Petrobras informou que não tem o que comentar sobre o assunto e disse que o tema é de competência da BRF.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/04/2018

ANTAQ - ANTAQ ABRE CONSULTA SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREAS EM 2 PORTOS
Publicado em 04/18/2018 as 05:33 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará consultas públicas para aprimorar as minutas do edital de licitação e do contrato de arrendamento de um terminal para movimentação de granéis líquidos combustíveis localizado no Porto de Vitória (ES) e de outros três, também de granéis líquidos combustíveis, em Cabedelo (PB).

As contribuições poderão ser encaminhadas à Antaq até o dia 28 de maio em formulário específico disponível no site da agência. Audiências presenciais também estão previstas. / Da Redação
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/04/2018

MÉDIA EXPORTADA NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL SUBIU 14,9%
Publicado em 04/18/2018 as 05:33 PM

Número atual foi de US$ 1,048 bilhão, batendo US$ 912,5 milhões na primeira semana do mês


Número atual foi de US$ 1,048 bilhão, batendo US$ 912,5 milhões na primeira semana do mês

A média das exportações brasileiras na segunda semana de abril foi de US$ 1,048 bilhão, o que representa um aumento de 14,9% na comparação com a média registrada na primeira semana do mês, de US$ 912,5 milhões. Essa alta, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 16, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), ocorreu em razão do aumento das exportações de produtos básicos (+44,7%), com destaque para as vendas de magnésia calcinada, petróleo em bruto, minério de ferro, fumo em folhas e farelo de soja.

As vendas de semimanufaturados tiveram queda de 25,5% pela média diária, por conta de óleo de soja em bruto, ferro fundido bruto e ferro spiegel, açúcar em bruto, ouro em formas semimanufaturadas e celulose. Houve queda também nas exportações de manufaturados, de 6,1%, em razão das menores vendas de gasolina, etanol, motores e turbinas de aviação, motores, geradores e transformadores elétricos e óxidos e hidróxidos e de alumínio.

As importações registraram média diária de US$ 683 milhões na segunda semana de abril, um aumento de 11,5% na comparação com a primeira semana do mês (US$ 612,7 milhões). Esse incremento foi resultado principalmente do aumento dos gastos com cereais e produtos da indústria de moagem, adubos e fertilizantes, combustíveis e lubrificantes, químicos orgânicos e inorgânicos e equipamentos mecânicos.

Resultado do mês

No acumulado de abril, as exportações somam US$ 9,806 bilhões, com média diária de US$ 980,6 milhões, o que representa uma ligeira queda de 0,16% na comparação à média registrada em abril do ano passado (US$ 982,2 milhões). Nesse período de comparação, caíram as vendas de manufaturados (-4,2%), por conta de tubos flexíveis de ferro/aço, hidrocarbonetos e derivados, açúcar refinado, automóveis de passageiros e óxidos e hidróxidos de alumínio.

Já a venda de produtos básicos teve alta de 2,7% no mesmo período de comparação, com destaque para exportações de bovinos vivos, petróleo em bruto, fumo em folhas, minério de cobre e carne bovina. Também cresceram as vendas de semimanufaturados em 2%, por conta de alumínio em bruto, ferro fundido bruto e ferro spiegel, semimanufaturados de ferro/aço, ferro-ligas e celulose.

Na comparação com março deste ano, houve crescimento de 2,5% da média exportada no acumulado de abril, em razão do aumento das vendas de produtos básicos (+8,9%). Por outro lado, caíram as vendas de manufaturados (-4,0%) e de semimanufaturados (-0,9%).

As importações, no acumulado de abril, somam US$ 6,478 bilhões, com média diária de US$ 647,8 milhões, o que significa um aumento de 8,8% em relação à média diária de abril de 2017 (US$ 595,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos com bebidas e álcool (+105,6%), equipamentos mecânicos (+42,0%), veículos automóveis e partes (+41,3%), siderúrgicos (+34,6%) e químicos orgânicos e inorgânicos (+9,5%). Em relação a março deste ano, houve queda nas importações de 1,5%, pela diminuição em aeronaves e peças (-33,0%), combustíveis e lubrificantes (-29,5%), farmacêuticos (-7,2%), instrumento de ótica e precisão (-5,6%) e químicos orgânicos e inorgânicos (-3,7%).
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/04/2018

DISPUTA ENTRE EUA E CHINA DEVE TER EFEITOS NEGATIVOS NO AGRO BRASILEIRO
Publicado em 04/18/2018 as 05:33 PM


Os reflexos da briga entre os gigantes globais serão sentidos no Brasil nos mercados da soja, principal produto exportado ao país asiático, além de suínos e etanol


China poderá cobrar taxas para importação de grãos dos Estados Unidos, como o milho
FOTO: DREAMSTIME - MARCELA CAETANO • SÃO PAULO

A guerra comercial entre China e EUA poderá ter um impacto negativo no agronegócio brasileiro, especialmente no mercado de soja, principal produto exportado pelo Brasil aos chineses neste setor.

Embora ainda existam incertezas quanto à aplicação de tarifas sobre o grão norte-americano, já é possível ver os reflexos desse cenário no mercado brasileiro. “Os prêmios nos portos, que estavam fortalecidos com a quebra na safra argentina, ganharam novo fôlego com o anúncio da possível taxação”, explica a analista de mercado da INTL FCStone, Ana Luiza Lodi.

O Brasil exportou no ano passado 53,8 milhões de toneladas de soja à China – ou 58% das 93,4 milhões de toneladas adquiridas pelos chineses, enquanto os Estados Unidos responderam por 38% desse total.

A soja do contrato com vencimento em maio está sendo negociada com prêmio de US$ 1,30 por bushel no Porto de Paranaguá, no Paraná. O valor chegou a US$ 1,50 por bushel logo depois do anúncio da retaliação chinesa. “Esses valores devem ter novos picos se forem anunciadas novidades sobre a negociação entre os países”, avalia Ana Luiza.

Desde que a taxação foi anunciada, os chineses ampliaram a procura pelo produto norte-americano, aproveitando a trégua antes da possível tributação. Ao mesmo tempo, o interesse no produto brasileiro cresceu, visto que a Argentina terá uma quebra de safra expressiva, o que, ainda que a safra brasileira tenha projeção recorde, amplia a demanda pelo produto brasileiro.

“Dificilmente a China vai deixar de depender completamente da soja norte-americana e a tendência é que, se as taxas entrarem em vigor, o Brasil tenha uma relação de oferta e demanda muito apertada”, avalia. A INTL FCStone estima que a safra brasileira da oleaginosa atingirá o volume recorde de 115,9 milhões de toneladas nesta temporada.

O consultor de comércio internacional da Barral M Jorge Consultores Associados, Matheus Andrade, salienta que há uma perspectiva de aumento das exportações da oleaginosa para a China, mas ainda há incertezas, uma vez que a capacidade brasileira de substituir os Estados Unidos no fornecimento do grão é limitada. “Ainda não está claro para o mercado o quanto o Brasil poderia contribuir”, afirma.

Em relatório divulgado ontem, o analista sênior de agronegócios do Itaú BBA, Guilherme Bellotti, avaliou que, se aplicado, o aumento tarifário não duraria por muito tempo justamente pela dificuldade de encontrar volume semelhante em outros mercados que não o dos Estados Unidos.

O gerente de mercado da Informa FNP, Victor Carvalho, acredita que haveria um impacto significativo nas cotações da commodity com o aumento da demanda chinesa pelo produto brasileiro se a taxação se confirmar. “Acredito que o preço da soja norte-americana deve recuar com uma maior oferta no mercado interno. Neste cenário, não descarto a possibilidade de que o Brasil venha a importar o grão dos Estados Unidos para poder atender à demanda doméstica e exportar mais o grão brasileiro”, prevê.

“A China pode se prejudicar tendo que comprar soja mais cara. Mas tudo vai depender da tarifa ser de fato aplicada, uma vez que esta é uma questão política e não técnica”, pondera.

Caso esse cenário projetado por ele se concretize, Carvalho avalia que subprodutos como farelo, por exemplo, poderiam ter uma valorização no mercado interno, deixando ainda mais delicada a situação de criadores de suínos e aves, que já lidam com aumento das cotações do milho e da soja no mercado interno. Nos últimos 30 dias, o indicador Cepea/Esalq aumentou 8% no Paraná, para R$ 80,57 a saca de 60 quilos.

Outros produtos
No caso da carne suína, a taxação pela China sobre produtos dos Estados Unidos já está em vigor desde o dia 2 deste mês. De acordo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, as restrições não garantem um aumento automático das exportações brasileiras ao país. “Se por um lado o gigante asiático pode passar a comprar mais do Brasil, por outro, os Estados Unidos podem desviar alguma parte do volume embarcado para outros clientes brasileiros, como é o caso da Argentina, que acaba de abrir o mercado para o produto norte-americano.”

Conforme o relatório divulgado pelo Itaú BBA, a China importou no ano passado 1,6 milhão de toneladas de carne suína, sendo que 10% desse total foi abastecido pelos Estados Unidos e 3% pelo Brasil.

“Não acredito em um espaço muito relevante para o aumento de vendas nacionais, além daquela observada nos últimos três meses, já que a oferta local do produto está em expansão”, afirma o analista sênior do banco no relatório.

Outro produto que pode ser afetado é o etanol, cuja taxação pela China já está em vigor. O governo local aprovou o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 10% até 2020. Na avaliação do Itaú BBA, essa medida, aliada à taxação, poderia abrir portas ao produto brasileiro, mas tenderia a reduzir os preços do etanol norte-americano e aumentar a sua competitividade nos portos brasileiros.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/04/2018

EM TESE SOU TOTALMENTE A FAVOR DA INDEPENDÊNCIA DO BC, DIZ FLÁVIO ROCHA
Publicado em 04/18/2018 as 05:33 PM

O pré-candidato à Presidência da República, Flávio Rocha, se declarou nesta quarta-feira, 18, favorável à independência do Banco Central. Em entrevista coletiva após participar de um evento do banco Santander na capital paulista, o empresário afirmou que não conhece o projeto sobre autonomia do BC que está em discussão no Congresso, mas afirmou que um modelo que desconecte o mandato do presidente do Banco Central do presidente da República é ideal.

"Em tese sou totalmente a favor da independência do Banco Central", disse Flávio Rocha. O presidenciável defendeu ainda as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e de redução do tamanho do Estado para aumentar a competitividade no País. Ele disse que, "em curto prazo", essas medidas fariam o Brasil galgar posições em rankings de abertura econômica. "O desinfetante contra a corrupção é o livre mercado", declarou.

Na reforma da Previdência, Flávio Rocha defendeu uma capitalização do sistema para novos servidores que entrarem no serviço público. Ele também se declarou favorável a privatizar todas as estatais do governo. Se não houver condições políticas para isso, enfatizou, o ideal seria abrir concorrência.

"Essa história de dizer que a Caixa é estratégica, é estratégica para o Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-vice presidente do banco. A Petrobras poderia ser para o Dirceu ex-ministro do governo Lula. Mas não são estratégicas para o povo brasileiro, que quer eficiência", declarou. Sobre o programa Bolsa Família, bandeira dos governos do PT, Flávio Rocha disse que não reduziria o programa deliberadamente, mas que seu eventual governo promoveria a criação de empregos que resultaria na diminuição do benefício social.

'Escravidão'
Flávio Rocha, que é dono das lojas Riachuelo, se defendeu das acusações de que sua empresa é alvo de processos judiciais por denúncias de trabalho análogo à escravidão. "Nós somos acusados por blogs sujos, nunca houve nenhuma atividade ligada a trabalho escravo, o que nos torna únicos em nosso setor", disse.

Apesar disso, ele criticou ações trabalhistas que denunciam supostos trabalhos análogos à escravidão no País. "Existe um vazio legislativo, acho que é intencional, do que é trabalho escravo. Tem empresas sendo autuadas por falta de papel higiênico e extintor descarregado. É impressionante o que se faz a título de defender o trabalhador", comentou. O empresário alegou ser vítima de notícias falsas e citou o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL), que teria acusado a empresa de Rocha por trabalho escravo. "Ele está sendo responsabilizado judicialmente por isso", disse o presidenciável do PRB.

Diferenças
Apresentando-se como o único pré-candidato "liberal na economia e conservador nos costumes", Flávio Rocha procurou se diferenciar do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com quem teve conversas antes de se lançar na corrida presidencial. Ele classificou o parlamentar como um "fenômeno" por ser o único a tocar em temas de valores morais. "Mas carregado demais nas cores e com radicalismo pelo qual ele tem se tornado conhecido", ponderou.

Para Rocha, os outros presidenciáveis ou têm posicionamentos de direta na economia e de esquerda nos costumes ou são pré-candidatos de direita nos costumes mas sem transmitir convicções liberais na economia.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/04/2018

'ELEIÇÃO NÃO MUDA PLANOS DA CARGILL', DIZ PRETTI
Publicado em 04/18/2018 as 05:32 PM

A multinacional americana Cargill vai manter os planos de investimentos no Brasil, apesar das incertezas em relação à corrida eleitoral deste ano. O grupo planeja investir cerca de R$ 400 milhões, sobretudo em logística e na expansão da fábrica de amido em Uberlândia (MG), diz Luiz Pretti, presidente da múlti no País. "O Brasil é o mercado que recebe mais aportes da Cargill fora dos Estados Unidos e continua estratégico para o grupo, independentemente do cenário político."

A gigante global de commodities agrícolas vê espaço para expansão em infraestrutura portuária e ferroviária. Em ferrovia, por exemplo, a múlti aguarda as definições de investidores para o projeto da Ferrogrão, que já teve audiência pública e está sendo conduzido pelo consórcio da EDLP - projeto que pode receber mais de R$ 12 bilhões em aportes.

Uma das maiores exportadoras do País, a companhia registrou no ano passado receita líquida de R$ 35 bilhões, aumento de 6% sobre o ano anterior. O lucro líquido ficou em R$ 593 milhões, recuo de 16% sobre 2016. A queda do resultado, segundo o executivo, reflete justamente os gargalos da agricultura da "porteira para fora".

"O País teve uma safra agrícola excepcional em 2017, com o agronegócio respondendo por quase 25% do PIB nacional. Mas o problema é o escoamento dessa produção. Os cerca de 90 quilômetros sem asfalto da BR 163 trazem um problema para as tradings que escoam pelo Arco Norte do País", diz.

Com 22 fábricas, sobretudo para esmagamento de grãos e presença em seis portos, a multinacional deverá fazer mais aportes em barcaças este ano, uma aposta clara em hidrovia como opção aos caminhões. Em 2017, uma parte dos investimentos da companhia foi para a aquisição de 20 barcaças que saem pela rota fluvial no rio Tapajós para evitar a BR 163. Outros cerca de R$ 100 milhões deverão ser colocados no Terminal de Exportador de Santos (TES), da qual possui 40% em uma parceria com a concorrente Dreyfus.

Os investimentos como um todo do grupo, no ano passado, ficaram em R$ 793 milhões, valor maior que o previsto inicialmente. "Nos últimos sete anos, a Cargill colocou US$ 1,5 bilhão no País. Quando se fala em Brasil, tem de pensar no longo prazo."

Segundo Pretti, os acionistas da companhia tentam entender este momento de incertezas no Brasil. "Nós acreditamos nas instituições do País. Não há preocupação, a não ser que mudem as regras do jogo. Sob o ponto de vista macroeconômico, o mercado externo está sendo muito generoso com o Brasil."

Açúcar e etanol
Com a decisão de adquirir 100% do controle da Cevasa, unidade sucroalcooleira que tinha em sociedade com a Canagril, que reúne fornecedores de cana, a múlti vai manter essa divisão negócios por pelo menos dois anos. Ao lado de concorrentes globais, como ADM, Bunge e Dreyfus, a Cargill também entrou na produção de açúcar e etanol, mas não foi tão bem-sucedida. A grande aposta da companhia é na parceria com o grupo SJC para a produção de etanol a partir do milho.
Fonte : Jornal do Brasil - RJ
Data : 18/04/2018

ENCALHES PORTUÁRIOS: O CASO DO RIO
Publicado em 04/18/2018 as 05:32 PM

Autor:        CARLOS ANDRADE* - Jornal do Brasil

Não é de hoje que, no Rio, movimentam-se elementos grandiosos. Morros, lagoas, bairros. Já no século 18, o Morro das Mangueiras serviu de aterro para criar o Passeio Público, enquanto, no início do 20, Pereira Passos arrasava o do Senado, fazendo surgir a Praça da Cruz Vermelha.

Com o material dali retirado, aterra a baía para construir novo porto, na Gamboa. A navegação, nessa época, trocava vento por vapor. Navios se robustecem e exigem áreas mais firmes para atracamento, acessos ferroviários, ruas largas e muitos armazéns.

Ainda no século passado, porém, novas práticas portuárias trocam os armazéns por contêineres e gigantescos guindastes. E, assim, sob a égide do que se alcunhava “projeto faraônico”, surge a ideia de um moderníssimo porto que seria a porta da América do Sul: Sepetiba! O Porto do Rio, nem tão velho, era dado como morto.

Internacionalmente, onde houve interesse do capital imobiliário, isso também ocorria. Projetos exitosos, sob esse ponto de vista, transformavam frentes marítimas de cidades como Baltimore ou Barcelona, fazendo chegar aqui uma nova cantilena: “Revitalização da Área Portuária”. No Rio, que é sol, é sal, é sul a receita soou estranha: a energia do capital imobiliário se voltava a verticalizar certos bairros e a ocupar a nova fronteira: a Barra.

Eram os anos 70, de novelas como “O Espigão” ou quando Vinicius lamentava “esse Rio de amor, que se perdeu”. No porto, ao largo, continuava-se a ver navios. Mais uns anos, porém, com o Rio dando mostras de retração, a prefeitura, administrada por Cesar Maia, com participação de seu secretário de Urbanismo e futuro sucessor, Luiz Paulo Conde, vai buscar, em fonte catalã, os remédios que haveriam de servir à combalida cidade: competitividade, um evento de porte e seu maior trunfo: a completa transformação da área portuária de Barcelona.

Rompidos ou não, Cesar e Conde aplicavam a receita: Planos Estratégicos, projetos emblemáticos, como a franquia Guggenheim, e a candidatura Rio-2004 seguiam a doutrina catalã, sem, contudo, observar-se melhoras do enfermo, até que, já na Era Paes, chegam as notícias de que “vai ter copa” e “Rio, Cidade Olímpica”. Em qualquer outro momento, em uma cidade que não consegue tapar seus buracos, suprimir algo, que custou milhões seria uma insanidade. Em um momento insano, porém...

Esqueçam-se os projetos que, desde 1960, criavam enormes vazios urbanos, e que vazios seguiriam por décadas. Esqueçam que a demanda por imóveis é limitada. Esqueçam que a população está estagnada há décadas e que a única parcela que cresce com pujança é a que busca as favelas. Abstraindo-se de tudo isso, a enorme área do porto do Rio parecia servir de palco de uma operação urbana bilionária. Um leilão, onde se ofereceria algo imaterial: o futuro, e que só pode ser imaginado, o direito de construir.

Algo que, no restante da cidade, é previsto em lei, mas que ali, pretendeu-se leiloar: 4 milhões de m² de áreas oníricas, que, surpreendentemente, não apeteceram a ninguém, exceto à Caixa Econômica, que, na sequência, venderia o sonhado potencial a quem fosse construir na nova e esplendorosa área. Esplendorosa, porque, com o dinheiro arrecadado no leilão, a prefeitura contrataria agentes privados que dariam o banho de loja que a área precisava, incluindo coisas que soavam a maluquice: perfurar o Morro de São Bento, derrubar a Perimetral... Era banho de loja, e caro, que virou banho de água fria. O Rio fez lembrar, mais uma vez, que nos processos de retração urbana só há crescimento de uma área com declínio proporcional em outra. É cobrir com cobertor que encurta. E a venda do potencial? Como o futuro, a Deus pertence, mas por enquanto, encalhou...
* Arquiteto urbanista D. Sc.
Fonte : Jornal do Brasil - RJ
Data : 18/04/2018

ANTAQ RECEBE CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA CEPAL
Publicado em 04/18/2018 as 05:32 PM

Azhar Jaimurzina falou sobre o projeto da Comissão que prevê o desenvolvimento de uma base de dados comum sobre o transporte fluvial nos países da Bacia do Prata.

A técnica da Cepal(D) foi recebida pelo diretor Francisval Mendes(C). Fotos: ASC/ANTAQ.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Francisval Mendes, recebeu na manhã de hoje (17), na sede da Autarquia, em Brasília, a chefe da Unidade de Serviços de Infraestrutura da Comissão Econômica para América Latina e Caribe – Cepal, Azhar Jaimurzina.

A economista veio falar sobre o projeto da Comissão e do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata), com vistas à formulação de uma base de dados comum sobre o transporte fluvial nos países da bacia platina – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Na ANTAQ, além do diretor, Azhar foi recepcionada por assessores da Diretoria e técnicos das superintendências de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS) e de Outorgas (SOG), e assistiu a uma apresentação sobre o Sistema de Desempenho Portuário, produzido pela Agência.

“Hoje recebemos em nossa casa a Sra. Azhar Jaimurzina, da CEPAL, que muito nos honra em obter os dados estatísticos publicados pela Agência. O nosso Sistema de Desempenho Portuário já é maduro e consolidado, sendo referência nacional e internacional em dados estatísticos aquaviários. O SDP teve início em 2004 e, desde 2010, conta com estatísticas de todas as instalações portuárias brasileiras”, afirmou Mendes.

A chefe de Serviços de Infraestrutura da Cepal explicou que a proposta é concluir o projeto em dois anos. “Nesse período, faremos a recompilação dos dados disponíveis, incluindo o transporte de mercadorias, frota, infraestrutura e indicadores de desempenho econômico e ambiental”, disse.

Azhar informou que a proposta é também realizar uma oficina, para geração de capacidades sobre dados do transporte fluvial, e um seminário internacional a respeito do tema com a presença de ministros das áreas de transportes e obras públicas, e autoridades da Fonplata. De acordo com a economista, após o encontro na ANTAQ, ela se encontrará com interlocutores dos outros quatro países da Bacia do Prata.

Além do diretor Francisval Mendes, participaram da reunião o superintendente da SDS, Arthur Yamamoto, os gerentes de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra, de Desenvolvimento e Estudos (GDE), Cláudio Soares, e de Autorização da Navegação, Eduardo Queiroz, a assessora da Diretoria, Jacqueline Wendpap, e o assessor internacional substituto, Rodolfo Vasconcelos.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 18/04/2018

ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA LICITAÇÃO DE TRÊS TERMINAIS NO PORTO DE CABEDELO E UM EM VITÓRIA
Publicado em 04/18/2018 as 05:32 PM

Os quatro terminais movimentarão granéis líquidos (combustíveis).


Um terminal será licitado no Porto de Vitória (foto). Foto: Codesa/Divulgação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu nesta terça-feira (17) consultas e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) para realização dos certames licitatórios de quatro terminais destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo um no Porto de Vitória – VIX30, e três no Porto de Cabedelo (PB), – AI01, AE10 e AE11.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos 02/2018 (Vitória) e 03/2018 (Cabedelo) estão disponíveis no portal da ANTAQ, em Audiências Públicas. Confira os links no final desta matéria.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.



Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as duas minutas colocadas em consultas e audiência públicas.


No Porto de Cabedelo (foto) serão licitados três terminais. Foto: Docas-PB/Divulgação.

Será permitido, exclusivamente por meio dos e-mails: anexo_audiencia22018@antaq.gov.br (Vitória) e anexo_audiencia32018@antaq.gov.br (Cabedelo), mediante identificação do contribuinte e até às 23h59 de 28/05/2018, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ para as duas consultas públicas (Vitória e Cabedelo), serão disponibilizadas aos interessados no portal da Agência.

Audiência pública

A Autarquia realizará audiências públicas para debate das minutas jurídicas e técnicas das duas consultas públicas (Vitória e Cabedelo). As datas e locais das duas audiências públicas serão definidos e divulgados oportunamente.

Clique nos links abaixo para acessar as consultas públicas:
Audiência Pública nº 02/2018 (terminal VIX30)
TERMINAL DE VITÓRIA
Audiência Pública nº 02/2018
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, bem como o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10, ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 18/04/2018 à 28/05/2018, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis,  localizado no porto organizado de Vitória/ES, denominado VIX-30.

Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 02/2018.

Conteúdo e forma de participação:
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia22018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no site da ANTAQ.

Audiência Presencial:
Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Audiência Pública nº 03/2018 (terminais de Cabedelo)
TERMINAL DE CABEDELO
Audiência Pública nº 03/2018

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, bem como o que consta dos Processos nº 50300.002985/2018-39; 50300.002989/2018-17 e 50300.002990/2018-41, ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 18/04/2018 à 28/05/2018, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certames licitatórios referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Cabedelo/PB, denominado AI-01;

II – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Cabedelo/PB, denominado AE-10; e

III – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Cabedelo/PB, denominado AE-11.

Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:  Audiência Pública nº 03/2018.

Conteúdo e forma de participação:
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no  site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia32018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no site da ANTAQ.

Audiência Presencial:
Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 18/04/2018

PORTUÁRIOS - JUIZ PEDE À UNIÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE PORTUS
Publicado em 04/18/2018 as 05:31 PM

A Ação Civil Publica, movida pela Associação de Participantes do Portus (APP/Santos) e o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport ), contra o Plano de Equacionamento do fundo, ganhou um novo capítulo.
DA REDAÇÃO

O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10º Vara Cível de Santos, nos autos da Ação Civil Pública formulada em juízo pelos participantes e assistidos do Portus proferiu decisão reputando prudente e necessária a prévia oitiva ao menos da União, na condição de “principal acionista das patrocinadoras”, a respeito das pretendidas liminares, bem como para que esclareça se tem ou não interesse na causa.

Segundo os advogados que cuidam do caso, a par do andamento rápido que a Vara costuma imprimir aos processos, o juiz parece estar tomando todas as cautelas para proferir uma decisão. Contudo, não é possível prever qual será o seu desfecho.

Segundo o advogado Cleiton Leal Dias “E preciso lembrar que o art. 183 da Lei nº 13.105/2015 (Novo CPC) estabelece que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. Assim, esse prazo de 72 horas, se o representante da União for intimado amanhã, poderá a chegar a oito dias, já que se considera apenas os dias uteis.”

Outra preocupação manifestada pelo advogado é que a matéria é complexa e eventualmente pode a União Federal requerer prorrogações no prazo concedido.

Segundo o advogado, “a tutela pretendida não pede qualquer modificação em favor dos participantes, mas tão somente a manutenção dos pagamentos da forma como até hoje vinham sendo feitos, pelo prazo tempo necessário para que a questão seja submetida a ajustamentos e mediações junto a Previc.”

Por esses motivos, hoje mesmo, ao tomar conhecimento da decisão, o procurador enviou uma petição ao juiz solicitando que a tutela de urgência seja apreciada independentemente dessa manifestação, acreditando, entretanto, que o magistrado deve manter a determinação.

MOTIVAÇÃO

"A tutela pretendida não pede qualquer modificação em favor dos participantes, mas a manutenção dos pagamentos da forma como até hoje vinham sendo feitos, pelo prazo necessário para que a questão seja submetida a ajustamentos”

Cleiton Leal Dias

Advogado
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/04/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - CARGAS VIVAS
Publicado em 04/18/2018 as 05:31 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A lei que proíbe o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas e de extensão urbana de Santos será sancionada hoje, às 11 horas, pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, em solenidade no salão nobre Esmeraldo Tarquínio, na Prefeitura.

O texto foi aprovado pela Câmara no mês passado. De autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), ele visa impedir o embarque de animais no Porto de Santos, ao proibir o acesso dessas cargas ao cais pela cidade, A atividade voltou a ocorrer em dezembro do ano passado, após 17 anos, com um carregamento de 27 mil bois.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/04/2018

MERCADO REGIONAL - SUSTENTABILIDADE
Publicado em 04/18/2018 as 05:31 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos), José Alex Oliva, participará do 182 Seminário Luso-Brasileiro sobre Sustentabilidade Urbana e Fórum de Negócios, evento que será realizado entre os próximos dias 23 e 27, na cidade de Mafra, na região de Lisboa, em Portugal.

Para isso, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil autorizou o afastamento do executivo do País entre os próximos dias 21 e 29. Organizado pela Biosfera - Instituto Global, o seminário promoverá debates sobre modelos de sustentabilidade urbana e é voltado principalmente a representantes do setor público brasileiro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/04/2018

PORTO - PESQUISA SOBRE OCEANOS EM RISCO
Publicado em 04/18/2018 as 05:31 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Greve da Receita Federal e falta de documento ameaçam expedição

A greve de servidores da Receita Federal que atuam no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e a demora para a liberação de um documento pela Secretaria Estadual da Fazenda colocam em risco um cruzeiro do navio de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis, previsto para começar na próxima sexta-feira, a partir do Porto de Santos. Isto porque os equipamentos necessários para a expedição ainda não foram liberados para o embarque. O prazo final é hoje, pela manhã.

O Alpha Crucis, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), está sendo preparado em sua base, o Armazém 8 do Porto de Santos, para um cruzeiro pelo Atlântico Sul. A expedição é parte do projeto Sambar, que investiga impactos de mu danças climáticas nos oceanos. Os estudos são financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A partida da embarcação está prevista para a próxima sexta-feira, às 16 horas. O cruzeiro terá 17 dias e reunirá pesquisadores de instituições do Brasil, da Argentina, do Uruguai e dos Estados Unidos, que estudarão o papel do Atlântico Sul nas variações do clima.

Entre os brasileiros, estarão pesquisadores do IO-USP, da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

De acordo com o professor do IO Edmo Campos, responsável pela preparação do cruzeiro, parte dos equipamentos que serão utilizados na pesquisa durante a viagem foi doada por uma instituição norte-americana. Eles foram descarregados no aeroporto de Guarulhos em 27 de março, mas só foram liberados pela Receita Federal na última sexta-feira. Neste período, foram cobrados R$ 17 mil de estadia dos aparelhos no terminal aeroportuário.

A partir daí, foi iniciada uma corrida contra o tempo para garantir o documento de isenção do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a ser emitido pela Secretaria Estadual da Fazenda e que é necessário para a liberação dos aparelhos.

“Nós não recebemos os equipamentos ainda. O problema é que eles precisam estar abordo dois dias antes do cruzeiro porque a equipe de cientistas e técnicos precisa fazer uma série de configurações com o navio em repouso”, explicou o professor.

INVESTIMENTO

Campos destacou que, até o momento, sem contar os gastos com combustíveis, já foram investidos mais de R$ 250 mil na preparação do cruzeiro. A estimativa é de que, no total, a expedição custe em torno de R$ 5 milhões. “Isso é dinheiro público. O dinheiro da Fapesp é do contribuinte. Não é uma empresa que está fazendo uma importação. Isso é um projeto científico que tem um valor, do ponto de vista da sociedade, muito grande. E um trabalho no qual a gente tenta entender o comportamento do sistema climático para poder melhorar as nossas formas de prever e, eventual mente, de assessorar a sociedade na sua forma de se adaptarás possíveis mudanças que vão acontecer”.

Segundo o professor do IO-USP, o custo diário do Alpha Crucis atracado no cais santis-ta gira em tomo de R$ 40 mil. “O navio só tem valor quando está no mar. Se ficar atracado, ele se torna simplesmente um dreno gastando dinheiro, porque há uma tripulação que precisa ser paga”.

CRUZEIRO

Pelo cronograma do IO-USP, o Alpha Crucis sairá do Porto e seguirá para o Sul do País, nas proximidades do Chui, na divisa do Brasil com o Uruguai. Lá, as pesquisas se estenderão das proximidades da costa até as regiões mais afastadas, no centro do Atlântico.

Campos explica que o cruzeiro também é necessário para verificar equipamentos instalados no fundo do oceano. “Precisamos retirar instrumentos, colocar baterias, fazer relançamentos e, ao mesmo tempo, fazer uma série de amostragens de propriedades físicas e químicas da água”.

Para o professor, o trabalho é intenso e tem um grande valor científico. As pesquisas permitirão entender como o Atlântico está respondendo às mudanças climáticas globais e quais as consequências dessas transformações no clima e nas condições do litoral, como o nível do mar e os sistemas de ressaca. “Se por acaso esse cruzeiro tiver que ser cancelado, nós vamos ter um pre-juízo de algumas centenas de milhares de reais. O Brasil não é um país que pode se dar ao luxo de perder tanto dinheiro, sem contar que o prejuízo científico é muito maior”, destacou Campos.

Procurada, a Secretaria Estadual da Fazenda não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/04/2018

INTEGRAÇÃO DA P-76 CONCENTRA PERTO DE 5 MIL TRABALHADORES E ATÉ OUTUBRO FPSO DEVE PARTIR PARA TESTES
Publicado em 04/17/2018 as 05:23 PM




Os serviços de integração da FPSO P-76 na unidade offshore da Techint (UOT), em Pontal do Paraná (PR), devem ser concluídos em outubro. A fase seguinte será de testes e finalização da parte elétrica. A plataforma, encomendada pela Petrobras, vai operar no campo Búzios 3, no pré-sal da Bacia de Santos.

O diretor geral da Techint, Ricardo Ourique, disse que a expectativa é que, em maio, 5.000 trabalhadores estejam trabalhando nessa obra, ante 4.700 empregados em abril e 3.900 em 2017.

O diretor comercial da empresa, Luis Guilherme de Sá, destacou que o conteúdo local médio da obra é de 71%. Ele acrescentou que, dos 20 módulos para processamento de gás do projeto, 15 foram realizados na UOT.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/04/2018

ECOBRASIL 2018: EFEITOS METEOROLÓGICOS SOBRE NÍVEL DO MAR ACENDEM ALERTA DE REGIÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRAS
Publicado em 04/17/2018 as 05:23 PM

O 14º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente (Ecobrasil 2018), que acontece nos dias 24 e 25 de abril, no Rio de Janeiro, vai abordar os efeitos potenciais das mudanças climáticas sobre as zonas costeiras. Eventos meteorológicos percebidos nos últimos 15 anos, inclusive no oceano Atlântico Sul, acenderam o alerta sobre os riscos de elevação e de rebaixamento do nível médio do mar associados a eventos meteorológicos extremos. O professor Cláudio Neves, da Coppe/UFRJ, alerta que nos próximos anos as inundação e secas de recintos portuários associados às marés meteorológicas serão mais sentidos na zona costeira com inúmeros efeitos. Em terra, os riscos são de acidentes com danos às instalações e até interrupção da operação portuária.

No Mar do Norte, no Golfo do México e na costa leste norte-americana existem históricos de elevação de dois metros no nível do Mar. No Brasil já houve casos recentes de elevações de um metro que causaram transtornos em cidades como Rio Grande (RS), São Francisco do Sul (SC) e Santos (SP). Em 2017, houve inundação no Rio Grande do Sul, que se propagou até São Paulo como reflexo de uma ressaca. Em março de 2004, o furacão "Catarina" atingiu a costa da região Sul do Brasil e, desde então, a presença de eventos meteorológicos extremos no Atlântico Sul se tornou mais comum. As marés meteorológicas consistem na sobre-elevação do nível do mar devido à presença de ventos fortes na zona costeira, empilhando a água junto à costa.

O professor explica que as sobre-elevações podem tanto causar inundações quanto rebaixamentos no nível do mar. Ele cita um episódio em que o mar secou na Flórida (EUA) após um furacão e outro em Montevidéu (Uruguai), que secou as marinas. “Assim como o vento pode empilhar a água junto à costa, o vento pode retirar a água da costa”, descreve Neves, que será palestrante no painel "Mudanças climáticas e seus impactos nas zonas costeiras brasileiras" do Ecobrasil 2018. Em termos de zonas costeiras, o país não está preparado para drenagem adequada da chuva. O professor também observa que os sistemas meteorológicos brasileiros melhoraram, porém ainda estão aquém do ideal, na medida em que ainda estão focados na ocorrência de eventos. Neves ressaltou que as previsões de longo prazo devem ser baseadas na compilação de dados colhidos por décadas.

O professor observa nas regiões costeiras despreparo dos municípios e governos estaduais. Para ele, a administração pública não está preparada para indicar variações ao longo do tempo. Ele lembra que, mesmo com toda precaução e sistemas de proteção japoneses, a região em que a usina nuclear de Fukushima está instalada foi atingida por um tsnumai em 2011. Neves aponta necessidade de se pensar também no que o meio ambiente pode causar aos empreendimentos. Ele identifica que o foco dos órgãos ambientais no Brasil é saber os danos sobre ambiente, mas ninguém questiona o que o ambiente pode exigir ao empreendimento e qual o resultado de eventos extremos.

Neves diz que, já em 2012, falava sobre as possíveis consequências do degelo no verão das calotas polares no Oceano Ártico e do risco de abertura na passagem norte do planeta. Ele destaca que, em 2018, a conjectura de seis anos antes já é realidade a navegação passando pelo Oceano Ártico, tanto para rota Japão-Estados Unidos contornando o Canadá, quanto para rota Holanda-Japão contornando a costa russa. “Abriu-se uma nova passagem por um mar que antes era permanentemente coberto gelo”, observa.

Ele alerta que o aumento do tráfego nessas rotas nos próximos anos pode trazer uma série de mudanças, desde emissões e produção de ondas até mistura, poluição e aquecimento de águas que era alimentador de toda uma circulação planetária. Neves avalia que a possível interrupção da circulação planetária oceânica de grande escala, onde as águas frias na região da Groenlândia afundavam e alimentavam águas profundas dos oceanos, pode trazer consequências sérias para todo planeta. “As mudanças atribuídas ao clima em geral foram mais rápidas do que se imaginava”, comentou.

Por Danilo Oliveira
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/04/2018

JUAZEIRO: CONSÓRCIOS RECORREM EM CONCESSÃO
Publicado em 04/17/2018 as 05:23 PM

Dois dos três consórcios que concorreram pela realização dos estudos técnicos dos 13 aeroportos, entre os quais o Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), incluídos nova rodada de privatização que a União lançou em 2017, entraram com recurso administrativo questionando o resultado da competição.

Apenas um competidor, o consórcio liderado pelo escritório Moyses & Pires Advogados, foi selecionado em todos os três blocos disputados.

Segundo as contestações dos consórcios liderados pela BF Capital e pela Progen  Engenharia, as propostas do consórcio vencedor tinham incompatibilidades em relação ao edital. Eles também solicitam justificativas para as diferenças entre as notas atribuídas a cada concorrente.

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a comissão responsável pela escolha tem até amanhã (18) para apreciar o recurso. Independentemente do resultado, o cronograma segue, de acordo com o Ministério, para a produção da minuta de contrato e do edital para, em seguida, serem analisadas em audiência pública. A previsão da pasta é que o leilão aconteça no 4º trimestre.

Nova rodada

Os 13 aeroportos foram liberados para concessão no fim de 2017, após o governo optar por retirar Congonhas, na cidade de São Paulo, da lista de privatizações. Por terem menor atratividade econômica, os empreendimentos que restaram foram divididos em blocos.

Além de Juazeiro do Norte, o do Nordeste reúne terminais de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB). O do Sudeste tem Vitória (ES) e Macaé (RJ), enquanto o do Centro-Oeste, inclui os de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garça (MT).
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 17/04/2018

CSP: SIDERÚRGICA COMPLETA 10 ANOS DE CONCEPÇÃO
Publicado em 04/17/2018 as 05:23 PM


A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), primeira usina integrada do Nordeste, completa, nesta segunda-feira (16), 10 anos de sua concepção. Hoje, após quase dois anos de operação, a empresa exporta placas de aço para mais de 20 países, de quatro continentes, sendo responsável por metade das exportações do Ceará. Em 2017, as exportações do Estado cresceram 62,5%, em relação a 2016, como resultado da operação da siderúrgica.

Desde o início das operações, a companhia produziu mais de 3,6 milhões de toneladas de placas de aço. Apenas no primeiro trimestre deste ano, foram produzidas 693,4 mil toneladas, o que representa 29.304 unidades de placas. Nesse mesmo período, foram exportadas 710.447 mil toneladas pelo Porto do Pecém. Se considerado todos os empregos diretos, terceirizados e indiretos, a CSP é responsável por gerar aproximadamente 20 mil postos de trabalho.

Com as exportações de placas de aço, a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) bateu recorde de movimentação no segundo semestre do ano passado, com a marca de 5,9 milhões de toneladas de carga solta e a granel movimentadas na sua Área de Despacho Aduaneiro (ADA). O Porto do Pecém também atingiu nova marca histórica, apresentando um crescimento de 19% em 2017.

Segundo a companhia, até 2018, foram investidos R$ 850 milhões em compras de fornecedores do Ceará, além de R$ 40 milhões em programas de responsabilidade social, como Ideia da Gente, Território Empreendedor e Diálogo Social.

Expectativa

Produzindo em sua capacidade máxima, a expectativa é de que a produção da siderúrgica registre um aumento de 20% neste ano, com a fabricação de 3 milhões de toneladas de placas. A estimativa se justifica, dentre outros fatores, pela melhora do mercado internacional.

Após registrar crescimento de 7% em 2017, a expectativa é de que a demanda por aço, em 2018, avance mais 1,6%, segundo dados da Associação Mundial do Aço (WSA, na sigla em inglês), incluindo China, Estados Unidos e União Europeia.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 17/04/2018

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATERÁ ROTA RODOVIÁRIA ATÉ O PACÍFICO
Publicado em 04/17/2018 as 05:22 PM

Carlos Penna Brescianini | 17/04/2018, 09h35

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (18) audiência pública para debater a proposta de uma rota de integração latino-americana, saindo do Mato Grosso do Sul e chegando aos portos do Chile. A iniciativa do debate é da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que defende a rota como uma forma de os produtos brasileiros chegarem aos portos chilenos do Pacífico.

Foram convidados para o debate João Carlos Parkinson de Castro, coordenador de Assuntos Econômicos Latino-Americanos e Caribenhos do Ministério das Relações Exteriores; Manuel Maria Cáceres, embaixador do Paraguai no Brasil; Ednei Marcelo Miglioli, ex-secretário de Infraestrutura do Mato Grosso do Sul; e Claudio Antonio Cavol, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul.

Escoamento da produção

Mato Grosso do Sul é um dos maiores produtores brasileiros de soja, milho e carne. A produção é escoada por meio de portos brasileiros no Atlântico, como Santos. A proposta defendida por Simone Tebet é a construção de uma rodovia que saia de Porto Murtinho (MS) e chegue aos portos chilenos de Antofagasta e Iquique, no Pacífico, passando pelo Paraguai e pela Argentina. Desta maneira, os produtos brasileiros teriam um custo de transporte mais barato para atingir mercados como a China e o Japão.

A audiência pública será realizada na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 14h.
Fonte : Agência Senado – DF
Data : 17/04/2018

ESTUDO APONTA OS GARGALOS DO TRANSPORTE POR CAMINHÃO EM REGIÕES METROPOLITANAS
Publicado em 04/17/2018 as 05:22 PM

Rafael Bitencourt | De Brasília


As sete maiores regiões metropolitanas do país têm oferecido restrições à movimentação de caminhões no de transporte de cargas, segundo levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Os problemas enfrentados pelas transportadoras de carga surgiram do processo de urbanização acelerada do Brasil nas últimas décadas, que "trouxe complexidade e desafios" para a logística de abastecimento dessas cidades.

O "Logística Urbana: Restrições aos Caminhões?" avaliou as condições de transporte de carga nas seguintes regiões metropolitanas: São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Recife e Manaus. Essas regiões metropolitanas respondem por 84% da população brasileira, onde circulam 96,7 milhões de veículos automotores.

As restrições ao trânsito de caminhões envolvem o rigor de regras municipais para circulação em centros urbanos, problemas de infraestrutura, sinalização e fiscalização. "Isso dificulta o planejamento do transporte de cargas, aumenta os custos operacionais e diminui a qualidade dos serviços de abastecimento das cidades", relata o estudo.

Com o aumento dos custos operacionais, as transportadoras desse segmento chegaram a criar as taxas de dificuldade de entrega (TDE) e de restrição do trânsito (TRT) que variam de 15% a 20% sobre o valor do frete. Muitas cidades, em vez de aperfeiçoar o sistema de tráfego para receber os caminhões, proíbem a circulação ou estabelecem "janelas horárias" para movimentação dos veículos em zonas e vias específicas.

A CNT defende realização de "obras de manutenção e de expansão da infraestrutura urbana, especialmente em anéis rodoviários". A entidade pede mais áreas de carga e descarga e mais segurança nos locais de parada e descanso.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/04/2018

PROCESSO CONTRA "AMIGOS DO TEMER" TERÁ DEPOIMENTO DE 42 TESTEMUNHAS
Publicado em 04/17/2018 as 05:22 PM

Por Valor | Valor

SÃO PAULO - O juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Marcus Vinicius Reis, autorizou os depoimentos de 42 pessoas no processo em que amigos do presidente Michel Temer se tornaram réus acusados de integrar uma organização criminosa. A informação é do portal G1.

O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Do total de 42 testemunhas, a maioria é de delatores - 36 são colaboradores da Lava-Jato - que serão ouvidos no processo do chamado "quadrilhão do MDB".

Entre os réus dessa ação penal, estão os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves e os amigos do presidente Michel Temer João Batista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo, o advogado José Yunes, ex-assessor de Temer, e o ex-deputado e ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

Entre as testemunhas a serem ouvidas no processo estão o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o operador Fernando Baiano, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-senador Delcidio do Amaral.

O Ministério Público diz que Yunes e Lima serviam de emissários e arrecadadores de propina para o partido e para Temer. De acordo com o MP há suspeita de que Loures fosse emissário de Temer na Caixa Econômica Federal em um suposto esquema de desvios. Todos negam as acusações. O MP pediu as prisões dos investigados sob o argumento de que havia risco de cometerem crimes, mas o juiz Marcus Vinicius Reis negou o pedido.

Os amigos do presidente, Yunes , Lima e Loures já foram presos em outras investigações. Yunes e Lima cumpriram prisão temporaria na Operação Skala, no início do mês, que investiga empresários do setor de portos e as relações deles com amigos do presidente em troca de supostos benefícios. A pedido da procuradorageral da República, Raquel Dodge, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, os soltou antes do fim do prazo inicial da prisão temporária.

Loures foi preso em junho do ano passado, a partir da delação da JBS, por causa da mala com R$ 500 mil que teria recebido de Ricardo Saud, delator e ex-diretor do grupo J&F. Menos de um mês depois ele conseguiu liberdade com restrições, por decisão do ministro Edson Fachin, do STF.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/04/2018

CNT: SETE MAIORES METRÓPOLES DO PAÍS RESTRINGEM TRANSPORTE DE CARGAS
Publicado em 04/17/2018 as 05:21 PM

Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - As sete maiores regiões metropolitanas do país têm oferecido restrições à movimentação de caminhões do segmento de transporte de cargas, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (16) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O estudo “Logística Urbana: Restrições aos Caminhões?” avaliou as condições de transporte de carga nas seguintes regiões metropolitanas: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Recife (PE) e Manaus (AM). Estas cidades respondem por 84% da população brasileira, onde circulam 96,7 milhões de veículos automotores.

Segundo o estudo, os problemas enfrentados pelas transportadoras de carga surgiram do processo de urbanização acelerada do Brasil nas últimas décadas, que “trouxe complexidade e desafios” à logística de abastecimento dessas cidades.

Na prática, as restrições ao transporte de carga envolvem o rigor de regras de circulação de caminhões em centros urbanos, problemas de infraestrutura, sinalização e fiscalização. “Isso dificulta o planejamento do transporte de cargas, aumenta os custos operacionais e diminui a qualidade dos serviços de abastecimento das cidades”, relata o estudo.

Para a CNT, “é preciso aprimorar as políticas públicas de trânsito, investir em infraestrutura, sinalização e fiscalização, ampliar vagas de carga e descarga e aumentar a segurança nas cidades, entre outras providências para que o transporte de mercadorias em centros urbanos seja mais rápido, eficiente e de baixo custo”.

O estudo ressalta ainda que a eficiência do sistema de logística afeta diretamente o custo final dos produtos. “Ao mesmo tempo em que permite agregar valor à cadeia produtiva, o desempenho logístico condiciona o preço final dos produtos e afeta o nível de serviço oferecido.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/04/2018

PREFEITOS SE MOBILIZAM PARA ACELERAR OBRAS
Publicado em 04/17/2018 as 05:21 PM

Duplicação da rodovia federal entre Pantano Grande e Eldorado do Sul prossegue em dois dos quatro lotes

Os prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) articulam mobilização para acelerar aobra de duplicação da BR 290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande. As entidades pretendem fazer encontro com deputados federais e senadores da bancada gaúcha para solicitar que intercedam no Ministério dos Transportes com ointuito de pressionar pela liberação da verba necessária para aconclusão dos trabalhos, iniciados em 2014. A questão também será levada à Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs).

Nos lotes 1 (entre o km 112,3, no entroncamento da BR 290 com a BR116, em Eldorado do Sul, e o km 142, no acesso para Charqueadas e São Jerônimo) e 4 (do km 215, no perímetro urbano de Pantano Grande, até o km 228 da rodovia), as obras continuam porque o recurso já foi orçado e empenhado, mas as intervenções se arrastam com lentidão. Já nos lotes 2 e 3, não há trabalho em execução por falta de verba. O trecho total éde115,7 quilômetros.

O prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, diz que R$ 137 milhões são suficientes para a conclusão da duplicação e da elevada no lote 4. Para toda a extensão da obra, oorçamento atualizado está em R$ 772 milhões. O recurso é aplicado na construção, desapropriações, administração e responsabilidade ambiental. "Pelo atraso, o orçamento já foi ampliado em R$ 172 milhões. Esse dado favorece o nosso pedido, para que o governo tenha maior agilidade na execução."

Usuários reclamaram da lama que se forma nos dias de chuva e alguns pontos de alagamento no perímetro urbano da BR 290 em Pantano Grande. No local, está em construção um viaduto.

A superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado informou que as obras do lote 4 seguem em andamento até otérmino dos recursos disponíveis no empenho de 2014, estimados em R$ 13,5 milhões. Segundo a autarquia, o valor ésuficiente para a conclusão dos serviços no perímetro urbano de Pantano Grande. O estágio atual dos serviços executados está em 13,7% nos quatro lotes.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 17/04/2018

FUTUROS DE AÇO E MINÉRIO DE FERRO NA CHINA CAEM APESAR DE RECUO DOS ESTOQUES
Publicado em 04/17/2018 as 05:21 PM

Os futuros de minério de ferro na China caíram em linha com o movimento dos futuros do vergalhão de aço nesta segunda-feira, apesar da redução nos estoques, devido a preocupações do mercado com a demanda.

O contrato de minério de ferro mais ativo para entrega em setembro na Bolsa de Dalian fechou em queda de 2,6 por cento, a 438,5 iuanes (69,77 dólares) a tonelada. Durante a sessão, o contrato tocou 435,5 iuanes, o menor valor desde 26 de junho.

Os futuros de vergalhão de aço na Bolsa de Xangai caíram 1,9 por cento, para 3.357 iuanes por tonelada.

Os estoques de vergalhão continuaram em queda na semana passada, caindo em 521.600 toneladas, para 8,68 milhões de toneladas. Enquanto isso, o estoque de minério de ferro nos portos chineses diminuiu em 731.600 toneladas, para 160,4 milhões de toneladas, em comparação com uma semana atrás, segundo dados da Mysteel Consultancy.

“O processo de redução do estoque de produtos siderúrgicos está ocorrendo sem problemas, o que ajuda a elevar o sentimento do mercado. No entanto, as perspectivas de fraca demanda nos mercados interno e externo aumentam a pressão sobre os preços”, disse Zhu Hao, analista da Orient Futures.
Fonte : Ultimo Instante
Data : 17/04/2018

PORTOS - ODEBRECHT E PALOCCI SERÃO OUVIDOS SOBRE ‘QUADRILHÃO DO PMDB’
Publicado em 04/17/2018 as 05:21 PM

Autor:        RENATA MARIZ - renata.mariz@bsb.oglobo.com.br

Outras 40 pessoas vão depor no processo que mira amigos de Temer

BRASÍLIA- A Justiça Federal de Brasília autorizou que 42 testemunhas sejam ouvidas na ação penal sobre o “quadrilhão do PMDB”, em que amigos de Michel Temer, entre outros, são acusados de operar propinas em favor do partido e do próprio presidente, atuando em uma “organização criminosa”. As pessoas que serão ouvidas nas próximas semanas são, na maioria, delatores: ao menos 37 aparecem como “colaboradores” da Operação Lava-Jato nos registros do processo.

O pedido para que eles sejam ouvidos partiu do Ministério Público Federal no Distrito Federal e foi deferido pelo juiz Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara. Entre os delatores arrolados como testemunhas, estão os empresários Marcelo Odebrecht, Ricardo Pessoa (UTC Engenharia) e Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez); os operadores Fernando Baiano e Alberto Youssef; o ex-ministro Antonio Palocci; o ex-senador Delcídio Amaral; e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

A ação penal incluiu recentemente dois amigos do presidente Temer, que foram presos temporariamente em março na Operação Skala: o advogado José Yunes e o coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista Lima Filho. Além deles, são réus nessa mesma ação mais quatro políticos do PMDB, todos atualmente sem direito a foro privilegiado: o deputado cassado Eduardo Cunha, os ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima; e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, entre outros.

Temer também foi denunciado, mas conseguiu que a Câmara dos Deputados determinasse o trancamento do caso até o término de seu mandato na Presidência. Com isso, o processo foi remetido do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância, onde respondem acusados sem foro privilegiado. Essa é a segunda denúncia que a Procuradoria-Geral da República fez contra Temer e que foi barrada com o apoio dos deputados.

O grupo se tornou réu na Justiça Federal de Brasília por um conjunto de irregularidades envolvendo pagamento de propina em diversos escalões da administração pública, como na Caixa Econômica Federal (CEF). Delatores, como o doleiro Lúcio Funaro, apontam como o grupo ligado a Temer no PMDB operava os desvios de dinheiro. Há menções na denúncia sobre o setor portuário, que também é alvo da Operação Skala, que prendeu recentemente Yunes e o coronel Lima, além de empresários do ramo.

O presidente Temer é também investigado no caso do decreto dos portos, que teria beneficiado empresas do setor em troca de propina. Esta investigação, porém, ainda está na fase de inquérito policial. Ontem, o site G1 informou que o Palácio do Planalto enviou ao delegado Cleyber Lopes, responsável pelo caso, o conteúdo do sigilo telemático (de e-mails) de Rodrigo Rocha Loures entre 2013 e 2017. O ex-assessor de Temer é apontado como elo entre as empresas com interesse no setor portuário e o presidente.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/04/2018

ANALISTAS VEEM PIB MENOR APÓS ÍNDICE DO BC APONTAR ALTA DE 0,09%
Publicado em 04/17/2018 as 05:21 PM

Projeções indicam crescimento mais próximo de 2,5% que de 3% no ano
O Globo 17 Apr 2018 - MARCELLO CORRÊA - GABRIELA VALENTE economia@oglobo.com.br

RIO E BRASÍLIA - Depois de começar o ano no vermelho, a economia brasileira voltou a crescer em fevereiro, mas o ritmo ainda é lento. O índice do Banco Central que mede a atividade do país (IBC-Br) avançou apenas 0,09% no mês. O dado foi até melhor do que o esperado por analistas, de alta de 0,03%. No entanto, confirmou a análise de que a retomada da recessão neste ano será menos vigorosa do que se chegou a prever. Nos últimos 12 meses, o crescimento é de 1,32%.

— O IBC-Br é o grand finale da sequência ruim que a gente teve dos últimos números. Tivemos resultados piores que o esperado na produção industrial, na PMC (pesquisa mensal de comércio) e na PMS (pesquisa mensal de serviços). O IBC-Br é até um pouco melhor que o que o mercado esperava, mas é um número ruim — resume Luis Otávio Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil.

Para ele, tudo indica que a economia crescerá 0,3% no primeiro trimestre. Se isso se confirmar, os demais trimestres teriam de avançar 1,5% para fecharmos o ano com crescimento de 3%. Leal prevê alta de 2,8%, com viés de baixa — ou seja, o número pode ser revisado para baixo.

— Fomos traídos pela estatística. Como houve aceleração no fim do ano, parecia que estávamos crescendo muito forte — afirma o economista.

A leitura é semelhante à do Bradesco, que, em nota, classifica a recuperação como lenta e gradual. “Esse resultado, somado a outros indicadores de atividade divulgados anteriormente, indica uma retomada mais lenta e gradual da atividade econômica, em linha com nossa projeção de crescimento de 0,3% do PIB no primeiro trimestre deste ano”.

FOCUS: EXPANSÃO DE 2,76%

A revisão de expectativas já aparece no boletim Focus, compilado de projeções divulgado semanalmente pelo Banco Central. Em fevereiro, projetava-se alta de 2,92% para o PIB este ano. Desde então, as estimativas vêm caindo. A leitura mais recente, divulgada ontem, é de alta de 2,76%. Para a inflação, a previsão caiu pela 11ª semana consecutiva: agora, a aposta é que o IPCA, índice oficial, feche o ano em 3,48%, ante 3,63% há quatro semanas.

Thais Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, confirma a projeção de outras consultorias de que a economia deve crescer 0,3% no primeiro trimestre. Mas destaca a expectativa de que, no segundo semestre, o PIB sinta mais fortemente o efeito da queda da taxa de juros, que está na mínima histórica, em 6,5% ao ano.

— Continuamos com expectativa de 2,8%, mas já sinalizando que o primeiro trimestre será mais moderado. Deve haver aceleração mais para meados do ano, quando teremos os efeitos de (queda de) juros e inflação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/04/2018

PORTOS - APÓS MÁ FASE, PORTO ENSAIA VOLTA POR CIMA
Publicado em 04/17/2018 as 05:20 PM

Autor:        RAFAEL GALDO E GILBERTO PORCIDONIO - rafael.galdol@oglobo.com.br

Prédios corporativos vão ocupar região, e projeto de lei prevê incentivos fiscais a novas empresas

Com a ocupação de prédios comerciais e a perspectiva de um novo grande projeto de lazer na região, o marasmo imobiliário da Zona Portuária parece com os dias contados. Depois de uma fase de marasmo, uma nova onda de interesse pela Zona Portuária surge no horizonte. O processo de transformação da região, afetado pela crise, ensaia uma retomada com a ocupação de prédios corporativos, o anúncio de um novo empreendimento de lazer próximo ao AquaRio e projetos de incentivo à economia criativa. Uma das principais impulsoras dessa recuperação foi a compra do Edifício Port Corporate, próximo ao Instituto Nacional de TraumatoOrtopedia (Into), pelo grupo Bradesco Seguros. Até o fim deste ano, a previsão é de que a empresa, atualmente no Rio Comprido, comece a instalar sua sede nos 40 mil metros quadrados da construção. Universidades, hospitais, hotéis e shoppings também prospectam negócios no Porto, que ainda convive com o contraste entre áreas revitalizadas e outras degradadas.

EDIFÍCIOS INTELIGENTES
Na área em plena metamorfose, só a chegada do Bradesco Seguros reduzirá a taxa de vacância (relação entre as áreas disponíveis e a área total construída) dos atuais 77,5% para aproximadamente 64%. A quantidade de metros quadrados desocupados ainda é alta, diz Evie Kempf, gerente de transações da JLL Consultoria Imobiliária. Mas a perspectiva é de que ela diminua gradativamente a curto e médio prazo.

— O Porto Maravilha volta aos poucos, embora ainda não na velocidade de que gostaríamos. Há um novo olhar sobre a região, com expectativa de melhora. Está lá a concentração de edifícios mais inteligentes do Rio. Observamos que as startups devem liderar a ocupação desses espaços. Mas também há grandes empresas, algumas já instaladas, como a L’Oréal e o Youtube, num mix de atividades muito interessante — diz Evie.

Nesse início da recuperação, o edifício Aqwa Corporative, com seus 21 andares na Via Binário, em frente à Cidade do Samba, em breve terá 3.800 metros quadrados ocupados pelo escritório de advocacia Tauil & Chequer, enquanto a Fábrica de Startups ficará em outros 3.600 metros quadrados. O prédio da Tishman Speyer abrigou, de outubro a novembro do ano passado, a primeira edição da CasaCor na região. Presidente da Tishman, Daniel Cherman afirma que, nesta etapa, percebe-se que o movimento se dá mais pela realocação de empresas na cidade do que pelo crescimento da economia.

— Após a CasaCor, as empresas começaram a entender a qualidade da infraestrutura na Zona Portuária — diz Cherman, afirmando que um fortalecimento mais robusto da economia propiciará uma nova fase de desenvolvimento da região, com os empreendimentos residenciais.

Além disso, quase ao lado do Aqwa e vizinho ao AquaRio, um terreno de 2,4 mil metros quadrados acabou de ser licitado pelo município. O vencedor do pregão foi o grupo Gramado Parks Investimentos Intermediações Ltda, que administra um parque de neve indoor em Gramado, na Serra Gaúcha. A empresa, no entanto, diz que só se pronunciará sobre o empreendimento após homologada a licitação.

A prefeitura tem ainda um projeto para construção de um polo comercial e gastronômico sob o Elevado do Gasômetro, próximo à Rodoviária Novo Rio, numa área hoje abandonada. E, no último dia 2, a Secretaria municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação apresentou, no Museu do Amanhã, detalhes da Lei do Porto21, para promover o adensamento de uma área de 1,7 milhão de metros quadrados. O projeto — nas mãos agora do prefeito Marcelo Crivella e que, depois, será enviado à Câmara dos Vereadores — propõe estabelecer ISS reduzido de 2%, além de benefícios no IPTU e no ITBI para que empresas e instituições nas áreas de tecnologia, inovação, economia criativa, educação, ciência, pesquisa e cultura optem pela região.

Outra novidade, conforme adiantou a coluna de Marina Caruso, foi o tombamento da antiga Fábrica da Bhering, no Santo Cristo, pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. Com a preservação, o imóvel, que passou por uma disputa judicial e chegou quase a ser comprado, poderá ser reformado. Atualmente, o prédio que abriga ateliês variados, está com o elevador sem funcionar e a fachada e grande parte dos vidros das janelas, quebrados e deteriorados.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/04/2018

CONTÊINERES - CSN NEGOCIA VENDA DE USINA NOS EUA POR US$ 250 MILHÕES PARA STEEL DYNAMICS
Publicado em 04/17/2018 as 05:20 PM

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) está em negociações adiantadas para a venda de sua unidade americana, localizada em Terre Haute, em Indiana, apurou o Estado. A empresa Steel Dynamics avançou e está em fase de auditoria, segundo fontes. O valor da transação gira em torno de US$ 250 milhões. Se concluído o negócio, a siderúrgica de Benjamin Steinbruch segue o mesmo caminho de outros grupos brasileiros que estão se desfazendo de ativos para reduzir dívidas, caso da gaúcha Gerdau, da família Johannpeter, e reorganizando o portfólio, como foi o caso da Votorantim, dos Ermírio de Moraes.

As conversas entre a CSN e Steel Dynamics avançaram nas últimas semanas, afirmaram pessoas familiarizadas com o assunto. Outras companhias, como a Nucor, Commercial Metals Company (CMC) e ArcelorMittal, também olharam a unidade de processamento de aço da siderúrgica dos Steinbruch, que tem capacidade para 350 mil toneladas por ano.

Com pesado endividamento, que somou no fim do ano passado R$ 26,2 bilhões, a CSN está em renegociação para alongar parte de seus débitos, sobretudo com bancos públicos, com vencimento no curto prazo. A companhia também tem de se desfazer de sua participação na Usiminas até 2019 por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O grupo tem 14% do capital total da companhia mineira. Avaliada em R$ 13,8 bilhões ontem na Bolsa, a participação da CSN na Usiminas está calculada em quase R$ 2 bilhões.

Em março, Steinbruch afirmou em teleconferência a analistas que pretende levantar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões com venda de ativos este ano. O mercado, contudo, é cético em relação à disposição do empresário em se desfazer dos seus negócios. O caso mais recente foi o da terminal de contêineres de Sepetiba (Tecon), que chegou a ser avaliado em R$ 1,5 bilhão em 2016, mas Steinbruch desistiu da venda na última hora.

O empresário também está envolvido em uma disputa societária com seus primos, que entraram na Justiça exigindo a venda dos negócios da família para dividir a herança.

Desinvestimentos

Em fevereiro deste ano, a gaúcha Gerdau, que tem dívidas de R$ 13,1 bilhões, vendeu um conjunto de usinas produtoras de aço e centros de distribuição nos EUA para a CMC, por R$ 600 milhões. Nos últimos quatro anos, a companhia dos Johannpeter está ajustando seus negócios e já levantou R$ 6, 3 bilhões em ativos não estratégicos para se concentrar em unidades mais produtivas no Brasil e nos Estados Unidos. Fontes a par do assunto afirmam que a companhia busca um comprador para sua unidade siderúrgica na Índia, considerada pouco rentável ao grupo.

Outro conglomerado que está revendo seu portfólio é a Votorantim. Neste ano, o Cade aprovou, com restrições, a compra das operações siderúrgicas do grupo no Brasil pela companhia ArcelorMittal. Com a aquisição, o grupo Votorantim vira acionista da companhia belgo-indiana, ficando com 15% da companhia. As unidades do conglomerado nacional na Argentina e Colômbia ficaram de fora desta operação.

Fontes de mercado afirmaram que o grupo deve vender os ativos siderúrgicos fora do País, porque já não são considerados mais estratégicos para o negócio da família. No entanto, em recente entrevista ao Estado, João Miranda, presidente do grupo, disse que não há pressão para a venda.

Procurados, CSN, Gerdau e Votorantim não comentam rumores de mercado. Já a Steel Dynamics, CMC, ArcelorMittal e Nucor não retornaram os pedidos de entrevista.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/04/2018

TEMER DISCUTE COM ADVOGADOS E MINISTROS DISCURSO PARA SE DEFENDER DE NOVA DENÚNCIA
Publicado em 04/17/2018 as 05:20 PM

Por Andréia Sadi

O presidente Michel Temer avalia fazer um discurso para se defender de uma eventual terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o blog apurou, o presidente discute o assunto com auxiliares, ministros e advogados, que se dividem sobre o melhor momento para o pronunciamento.

O presidente, no entanto, já tem as linhas gerais do que quer falar para se defender das investigações envolvendo o decreto do setor de Portos.

Uma ala do governo quer que Temer espere o retorno ao Supremo Tribunal Federal (STF) da cautelar que está nas mãos do Ministério Público contendo toda a investigação da Operação Skala, que prendeu amigos do presidente.

A expectativa no Planalto é de que a PGR devolva o material nos próximos dias. Com a devolução, a PGR pode apresentar uma nova denúncia ou pedir novas diligências ao STF.

Uma outra ala defende que Temer se antecipe e já faça um "discurso vacina", reafirmando que não cometeu irregularidades com o decreto dos Portos.

O presidente deve bater o martelo sobre o discurso ainda nesta terça-feira (17).
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 17/04/2018

PORTOS - GOVERNO FEDERAL DISCUTE REVISÃO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Publicado em 04/17/2018 as 05:20 PM

Audiência pública reuniu autoridade para definir atualização do documento.
Por G1 Santos


Novos parâmetros do Porto Organizado são discutidos em Santos, SP (Foto: Divulgação/Codesp)

Autoridades e entidades de classe reuniram-se para discutir a atualização da área do Porto Organizado de Santos, no litoral de São Paulo. O novo documento visa precisar o espaço ocupado pelo complexo portuário e, assim, promover o desenvolvimento de instalações no cais.

A delimitação do Porto Organizado compreende a partir dos terminais e da infraestrutura de proteção e de acesso ao complexo. A última poligonal, traçada em 1993 pelo Governo Federal, carece de precisão, uma vez que os recursos da época não permitiam o gerenciamento.

O coordenador geral de Gestão do Patrimônio Imobiliário dos Portos Públicos da Secretaria Nacional de Porto (SNP), Luciano Favaro Bissi, considera que o atual desenho do Porto de Santos é inapropriado. "É necessário acabar com qualquer tipo de discriminação genérica", afirmou.


Luciano Fávaro Bissi diz que é importante precisão no traçado do Porto de Santos, SP (Foto: Divulgação/Codesp)

Bissi reuniu-se com 300 profissionais ligados diretamente ao complexo portuário em Santos. Segundo a SNP, o decreto que mantém a atual poligonal do cais santista não define com precisão os limites físicos da área, por isso a necessidade de revisão com participação pública.

Ainda não há prazo para que as discussões sejam encerradas, conforme informações da Companhia Docas do Estado de São Paulo. Interessados em participar das discussões podem enviar sugestões pelo e-mail poligonais.santos@transportes.gov.br, até 18 de maio, ou pelo site.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 17/04/2018

MARUN TRABALHA COM PERSPECTIVA DE APROVAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS NO CONGRESSO ATÉ FINAL DE MAIO
Publicado em 04/17/2018 as 05:19 PM

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira trabalhar com a expectativa de aprovação do projeto da privatização da Eletrobras até o final de maio no Congresso Nacional.

O ministro afirmou que o governo trabalha para que não haja atrasos na previsão financeira de recursos a serem obtidos com a capitalização da estatal e explicou aos líderes da base, em reunião nesta terça-feira, que o Executivo estuda um dispositivo a ser editado para assegurar a continuidade dos estudos relacionados à operação que não provoque resistências no Congresso.

“Queremos que seja um texto vacinado contra intriga”, disse o ministro, acrescentando que ainda não está definido se esse dispositivo será uma portaria ou um decreto.

“Deixaremos claro no texto desse dispositivo que a efetiva capitalização da Eletrobras só correrá em sendo aprovada pelo Congresso Nacional”, acrescentou.

Segundo Marun, o projeto que trata da reoneração também foi abordado na reunião desta terça-feira, que contou com a presença, durante parte dela, do presidente Michel Temer.

“Temos que fazer com que esse processo de reoneração se inicie... Estamos então colocando esse nosso pensamento aos líderes de que é necessário que isso se inicie ainda neste ano”, disse o ministro a jornalistas.

“Queremos aprovar a reoneração, o início desse processo de reoneração, ainda no mês de maio.”
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 17/04/2018

ANTAQ - ANTAQ ABRE CONSULTA SOBRE ARRENDAMENTO DE TERMINAIS EM DOIS PORTOS
Publicado em 04/17/2018 as 05:19 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avisou na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU) que realizará consultas públicas para aprimorar as minutas do edital de licitação e do contrato de arrendamento de um terminal para movimentação de granéis líquidos combustíveis localizado no Porto de Vitória (ES) e de outros três, também de granéis líquidos combustíveis, em Cabedelo (PB).

De acordo com o aviso, as contribuições poderão ser encaminhadas à Antaq desta terça até o dia 28 de maio em formulário específico disponível no site da agência. Também haverá audiências presencias, em data e local ainda a serem definidos pela Antaq.
Fonte : Jornal do Brasil - RJ
Data : 17/04/2018

PORTUÁRIOS - SINDAPORT OBTÉM LIMINAR SOBRE INTERVALO DE 11H
Publicado em 04/17/2018 as 05:19 PM

Os encarregados de turma de capatazia, conhecidos como ETCs, única categoria avulsa representada pelo Sindaport (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), conseguiram uma importante vitória na Justiça.
DA REDAÇÃO

Podem continuar trabalhando no cais sem a necessidade do intervalo de 11 horas.

O juiz da 2° Vara do Trabalho de Santos, Samuel Angelini Morgero, deferiu pedido de tutela de urgência a favor do Sindaport determinando que o Ogmo (Órgão Gestor de Mão-de-Obra) "se abstenha de promover qualquer alteração na forma da escalação dos trabalhadores portuários avulsos representados pelo Sindicato autor no que respeita à excepcionalidade do intervalo entre jornada de 11 horas, conforme estabelecido nas normas coletivas e TAC 31/2006 firmado com o Ministério do Trabalho, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, limitada ao valor de R$ 100.000,00".

O vice-presidente do Sindaport, João de Andrade Marques, comemorou a vitória da categoria com a obtenção da liminar.

“Nosso departamento jurídico, por meio do advogado Eraldo Franzese, entrou com essa ação porque sabemos que no trabalho portuário há as excepcionalidades, assunto que já foi amplamente discutido com o sindicato patronal e Ministério Público do Trabalho".

João de Andrade ressalta que o artigo 8° da Lei 9.719/1.998 estabelece que “na escalação diária do trabalhador portuário avulso deverá sempre ser observado o intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre duas jornadas, salvo em situações excepcionais constantes de acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

“O magistrado observou em sua decisão que o termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê situações de excepcionalidade e continua em vigor. Ou seja, não há motivo para a decisão do Ogmo e do sindicato patronal em querer mudar a escala dos trabalhadores avulsos, como ocorreu no dia 2 de abril”, enfatiza Andrade.

CONQUISTA

O vice-presidente do Sindaport ressalta, ainda, a importância da obtenção da liminar. “Os serviços estavam ficando descobertos. E o ganho saindo sem ninguém. A categoria merece o retorno depois de muitos anos de labuta deixada no cais. Pagamos um monte de impostos 1/3 de nossos salários ficam com o Governo e sem retorno. Não estamos cansados, não precisamos de 11 horas de descanso”.

OUTRO LADO

O Ogmo-Santos informa que foi notificado na última sexta-feira sobre a liminar do Sindaport, sobre a suspensão do intervalo de 11 horas de descanso, e esclarece que cumpriu a determinação legal.

POSIÇÃO

“Nosso departamento jurídico entrou com essa ação porque sabemos que no trabalho portuário há as excepcionalidades, assunto que já foi amplamente discutido com o sindicato patronal e o Ministério Público do Trabalho”.

João Andrade

vice-presidente do Sindaport
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/04/2018

PORTO - RECEITA APREENDE 453 KG DE COCAÍNA
Publicado em 04/17/2018 as 05:19 PM

Entorpecente estava acondicionado em mochilas, dentro de dois contêineres em navio com destino a Liverpool, na Inglaterra
DA REDAÇÃO*

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos fez mais uma apreensão de cocaína já pronta para ser embarcada ao exterior. Desta vez, foram 453 quilos. O modus operandi para o envio já é bem conhecido: a droga estava acondicionada em tabletes em tabletes, em dezesseis bolsas de tecido escondidas dentro de dois contêineres com cargas de papel. O navio tinha destino ao porto de Liverpool, na Inglaterra, com baldeação por Antuérpia, na Bélgica.

Na semana passada, a Alfândega já havia apreendido 450 quilos de cocaína, daquela feita em uma carga de açúcar orgânico, também com destino à Europa. Em 2018, já contabilizada esta última operação, a apreensão de cocaína já chega a quatro toneladas.

A droga apreendida foi entregue à guarda da Delegacia de Polícia Federal de Santos, que prosseguirá com as investigações.

MACONHA

Integrantes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) apreenderam um adolescente de 1º anos transportando 9,9 quilos de maconha, às 21 horas de domingo, em Praia Grande.

Os policiais suspeitaram do rapaz, porque ele pedalava urna bicicleta pela Rua Mariza Ferreira dos Santos, na Vila Sônia, e transportava um saco de lixo.

Ao perceber que seria abordado, o infrator jogou o saco no chão e disse “perdi, é tudo maconha aí”, conforme relataram os PMs ao delegado Alexandre Corrêa Comin.

Dentro do saco havia seis tijolos de maconha totalizando 9 quilos, mais 9 65 gramas da erva divididos em seis pedaços e uma balança de precisão.

De modo informal, o adolescente declarou que recebeu a droga perto do Cemitério Morada da Grande Planície, no Antártica, mas sem revelar de quem.

O rapaz admitiu que a sua intenção era levar o entorpecente para a sua casa, cortá-lo em pequenas porções e comercializá-las.

"COM INFORMAÇÕES DE EDUARDO VELOZO FUCCIA

FLAGRANTE

Em outra ação do 2º Baep, às 21h50 de domingo, também em Praia Grande, foi preso Rogério Pereira Brandão, de 33 anos, na Rua Antônio Carlos Ferreira, no Anhanguera. O homem ficou assustado ao perceber a viatura e dispensou um saco no chão, dentro do qual havia 330 pedras de crack, 167 cápsulas de cocaína e a quantia de R$ 195,35. No bolso da bermuda do acusado foram apreendidas mais sete pedras de crack e a quantia de R$ 20,000 delegado Alexandre Corrêa Comin autuou Rogério por tráfico. Segundo os policiais, o acusado admitiu estar comercializando entorpecentes há cerca de sete meses, recebendo por dia de trabalho R$ 200,00.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/04/2018

PORTO - COBRANÇA DE IPTU GARANTIRÁ R$ 7 MI POR ANO A GUARUJÁ
Publicado em 04/17/2018 as 05:18 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Decisão do Supremo, na semana passada, confirma que terminais devem pagar o tributo

Municípios que tenham áreas da União arrendadas para exploração portuária devem adequar suas legislações para garantir a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Guarujá, que abriga a Margem Esquerda do Porto de Santos, tem seis terminais instalados e pretende arrecadar R$ 7 milhões ao ano com a cobrança do tributo e da taxa de remoção de lixo.

Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na ultima quinta-feira, que os terminais portuários públicos terão de pagar o IPTU. Em Santos, a estimativa da Prefeitura e ter a receita anual reforçada em cerca de R$ 13 milhões e, ainda, receber quase R$ 600 milhões só com os tributos atrasados.

De acordo com o diretor de Gestão Tributária da Secretaria de Finanças de Guarujá, Raul Lancellotti, à parte a decisão do STF na semana passada, o município passou a cobrar o IPTU de terminais portuários em janeiro deste ano. Anteriormente, a cobrança era feita à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. No entanto, a questão estava judicializada porque a estatal entende que não é responsável pelo débito.

“O setor de Finanças lança o carne e o pagamento fica a critério do contribuinte. Algumas empresas entendem que é a Codesp quem tem que pagar. Caso os terminais não paguem o IPTU cobrado desde o inicio deste ano, eles serão inseridos na dívida ativa do município”, destacou Lancellotti.

Além do IPTU, Guarujá cobra uma taxa de limpeza urbana, para a remoção do lixo gerado nas instalações portuárias. Somando os dois tributos, a arrecadação estimada para o ano é de R$7 milhões.

LEGISLAÇÃO

A cobrança de quase 20 anos de IPTU em Santos será possível porque os carnes são lançados pela administração municipal desde 2000. Segundo o prefeito de Santos na época, o deputado federal Beto Mansur (PMDB), foi necessária uma mudança na legislação tributária do município. “Não havia previsão de cobrança no Código Tributário do Município. Em 1999, decidimos cobrar dos terminais e isso precisou ser feito com muita tecnicidade”, explicou Mansur.

A alteração foi feita no Artigo 13167 do código, no inciso 3, que determina o pagamento do IPTU “pelo possuidor de imóvel construído, arrendatário de área e instalações portuárias, dentro ou fora do porto organizado, no regime jurídico da exploração do porto e das operações portuárias previsto na Lei Federal 8,630, de 25 de fevereiro de 1993, se prejuízo da responsabilidade solidária do contribuinte e possuidor indireto”.

Segundo o parlamentar, a ideia surgiu como uma forma de compensar a Cidade diante dos transtornos gerados pela atividade portuária. O grande fluxo de caminhões que trafegam diariamente em direção ao cais santista e o impacto que eles causam, principalmente na limpeza urbana e no tráfego, ainda são, quase 20 anos depois, queixas da administração municipal.

“O Porto é importantíssimo para a Cidade, mas vemos um crescimento dos terminais que auferem lucro e, muitas vezes, não dão muita bola para o Município”, destacou Mansur, afirmando não ser justo que apenas os cidadãos paguem pelas despesas da operação portuária.

Procurada, a Prefeitura de Cubatão não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre a cobrança do IPTU de áreas portuárias ocupadas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/04/2018

STF DETERMINA QUE PREFEITURA PODE COBRAR IPTU DE TERMINAIS PORTUÁRIOS
Publicado em 04/17/2018 as 05:18 PM

Estimativa é de que haja cerca de R$ 600 milhões a receber, só em atrasados

LEOPOLDO FIGUEIREDO ENVIAR


Atualmente, há 59 terminais no Porto de Santos ocupando áreas públicas (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente às áreas da União que ocupam. A medida, de caráter definitivo, foi confirmada por unanimidade pelos ministros na sessão da última quinta-feira (12). A novidade foi comemorada pela Prefeitura de Santos, que prevê receber quase R$ 600 milhões apenas com os tributos atrasados e ter sua receita, ainda abalada pela crise econômica dos últimos anos, reforçada em cerca de R$ 13 milhões anuais a partir de agora.

Em entrevista exclusiva a A Tribuna, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, celebrou a decisão e anunciou que, a partir desta terça-feira (17), vai procurar entidades representantes dos terminais portuários para começar a negociar como esse passivo poderá ser quitado.

“Foi uma importante vitória para a Cidade e um ganho estratégico para esta e para as futuras administrações. A atividade portuária é essencial para a economia de Santos e agora, assim como os demais segmentos da economia, passará a ser tributada (pagando o IPTU). O santista merece ter esses recursos, que serão investidos na Cidade. A Justiça foi feita”, afirmou Barbosa.

Desde 2000, a Prefeitura de Santos cobra, na Justiça, o pagamento do IPTU pelos 59 terminais portuários do município. Seu principal argumento é que, apesar de entes da administração pública terem imunidade tributária recíproca (não terem de pagar impostos cobrados por outros níveis do poder público), o mesmo não se aplica quando o espaço público é explorado pela iniciativa privada. É o caso dos terminais portuários públicos, empresas que exploram áreas da União para atividades econômicas com fins lucrativos.

Em abril do ano passado, o caso de cobrança do IPTU da área ocupada pela Petrobras – na verdade, pela Transpetro, subsidiária que administra suas operações logísticas, o que inclui a gestão de seus terminais portuários – no Porto de Santos, que tramitou como o Recurso Extraordinário (RE) 594015, foi apreciado pelos ministros do Supremo. A corte decidiu, por seis votos a três, que a Prefeitura estava autorizada a cobrar o imposto. O terreno em questão é uma gleba de 255 mil metros quadrados, da União, localizada na região da Alemoa, na Margem Direita do complexo marítimo.

Em 6 de abril do ano passado, a maioria dos magistrados considerou a tese sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que “a imunidade recíproca, prevista no art. 150, VI, b, da Constituição, não se estende a empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos. Nessa hipótese é constitucional a cobrança do IPTU pelo Município”.

Na sequência, a Petrobras recorreu da decisão, apresentando um pedido de embargo. O pleito foi julgado na última quinta-feira, sendo indeferido pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello. Seus colegas, de forma unânime, acompanharam o voto.

Segundo a assessoria do Supremo, essa decisão consolidou o resultado do processo.

Negociação
Em entrevista a A Tribuna na noite da última sexta-feira, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa revelou seus planos para a cobrança do IPTU atrasado. Segundo ele, a ideia é, inicialmente, conversar com as associações empresariais que representam o setor portuário, como o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), e definir uma programação de pagamentos.

“Quero ouvir, dialogar com o setor portuário, essencial para a Cidade, para a Baixada Santista e para o País. Vamos escutar e definir uma forma para a quitação desses anos de IPTU atrasados. A forma que definirmos irá basear uma lei a ser encaminhada à Câmara. Temos certeza de que teremos o bom senso de todos”, explicou o prefeito.

Sobre quando essas negociações serão concluídas e em que momento a Prefeitura deve começar a receber os impostos devidos, Paulo Alexandre explicou que isso dependerá das negociações. O destino dos recursos também está indefinido. “Ainda é cedo para termos isto acertado”.

O chefe do Executivo santista também lembra que, apesar da ação judicial, há terminais portuários que já pagam IPTU. Neste ano, ao menos cinco já quitaram ou parcelaram o tributo. É o caso da Citrosuco, da Fibria, da NST, da Rhamo e do Terminal 12–A. Segundo dados da Prefeitura, os valores pagos variam de R$ 36 mil a R$ 189 mil.

Em relação à vitória no Supremo, o prefeito destaca que “Santos dá uma lição ao País. Criamos essa jurisprudência. Agora, todos os terminais portuários terão de recolher IPTU sobre as áreas que ocupam para as cidades onde estão. Os moradores de Santos, que já sofrem o ônus da atividade portuária, com essa decisão, vão usufruir do bônus do IPTU. É justo”.

"Preocupante"
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando os terminais portuários públicos a pagar IPTU é “preocupante”, encarecendo o custo portuário e, como consequência, prejudicando a competitividade da produção brasileira. E ainda terá impactos na maior parte do setor de infraestrutura. A análise é do diretor presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho.

Para o executivo, a medida acaba encarecendo os custos dos terminais, afetando a economia brasileira.

Di Bella apresentará essa avaliação em reunião que entidades representantes do setor, entre elas a própria ABTP e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), vão realizar na próxima terça-feira, para avaliar a repercussão da medida.

Em entrevista a A Tribuna na tarde deste domingo (15), o diretor presidente da ABTP explicou que o segmento ainda irá avaliar todos os reflexos da medida. Mas para ele, está claro que ela irá afetar a maior parte do setor de infraestrutura. A decisão do Supremo, que acaba por determinar a cobrança de IPTU sobre áreas da União exploradas pela iniciativa privada, afeta não somente os portos como outros segmentos, como rodovias, ferrovias, saneamento e energia. “O setor de infraestrutura como um todo será afetado, mas principalmente o portuário, que já sofre os revéses da crise econômica. Os terminais, que ainda estão se recuperando, terão mais um gasto”, explicou.

Di Bella prevê, com esse novo custo, que os terminais recorram à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor), para pedir o reequilíbrio financeiro de seus contratos de arrendamento, uma vez que um gasto não previsto será incorporado ao empreendimento. Com isso, os valores pagos pela exploração da área devem ser reduzidos.

Na prática, os terminais acabarão reduzindo o que pagam para o Governo Federal e aumentando o recolhido para os municípios, afirma Di Bella. “Será, dessa forma, uma transferência de renda da União para os municípios”.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) foi procurado, mas decidiu não se pronunciar sobre a questão por enquanto
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/04/2018

CONTÊINERS - PREFEITURA QUER UTILIZAR MULTA AMBIENTAL
Publicado em 04/17/2018 as 05:18 PM

A Prefeitura de Guarujá espera que parte da multa de R$ 49,9 milhões a ser paga pela armadora Log-In, ao Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), seja aplicada no município.
DA REDAÇÃO

Uma possibilidade que será apresentada à empresa é a criação de um plano de adaptação às mudanças climáticas para a região.

A armadora foi autuada na última sexta-feira, oito meses após a queda de 47 contêineres que estavam a bordo do navio Log-In Pantanal. Dos contentores que caíram da embarcação, oito foram saqueados e, no total, 18 foram removidos pela armadora, através de uma empresa especializada.

Para cada uma das caixas metálicas removidas, o Ibama multou a empresa em R$ 30 mil, o que dá R$ 540 mil. Pelas outras 29 perdidas no fundo do mar, a autoridade ambiental estipulou multa de R$ 495 mil por unidade. Neste caso, a soma é R$ 14,3 milhões.

Além disso, há um auto de infração lavrado especifica-mente para compensar os impactos ambientais causados pela poluição no mar. Neste caso, o valor é de R$ 35,05 milhões. Aparelhos de ar-condicio nado, mochilas e pneus estavam entre as cargas armazenadas nos contêineres e que apareceram flutuando na região. Alguns compartimentos se romperam e parte dos produtos se espalhou.

“Fomos a primeira cidade da região a ser atingida pela queda dos contêineres. Dois deles pararam na praia do Saco do Major. Além disso, logo depois aplicamos multa no valor de R$ 162,4 mil (na armadora). Por isso, estamos abertos para sentarmos com o Ibama e demais órgãos, no sentido de dialogarmos sobre as compensações ambientais ao Guarujá”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Sidnei Aranha.

Segundo o secretário, a ideia é utilizar o Decreto nº 9.179, assinado no ano passado pelo Governo Federal. A legislação permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente.

A ideia, segundo Aranha, é que a multa aplicada pela administração municipal, que ainda não foi paga pela armadora, também seja convertida em projetos ambientais. Lima possibilidade é a criação de um plano de adaptação às mudanças climáticas, um tema que ganha ainda maior relevância diante da necessidade de adequação dos municípios da região à nova realidade.

Mas, para que isto aconteça, é necessário que a Log-In aceite a conversão da multa. "Vamos indicar, sugerir parcerias para que a empresa possa dialogar”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Guarujá, que também elogiou o rigor da multa cobrada pelo Ibama.

“Ficamos contentes com a autuação e não podemos deixar de notar que, após esse acidente, houve um maior diálogo entre as secretarias e as esferas federal e estadual”, destacou.

Procurada, a Log-In não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.

VALOR 49 milhões de reais foi o valor da multa aplicada pelo Ibama contra a armadora Log-In devido à queda dos contêineres
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/04/2018

ANTAQ - IPTU DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS
Publicado em 04/17/2018 as 05:18 PM

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os terminais portuários públicos devem pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente às áreas da União que ocupam.

Encerrou-se, assim, longa discussão que se arrastava há quase 20 anos, colocando cm lados opostos a Prefeitura de Santos, que abriga o maior Porto do País, e o setor empresarial.

Estima-se que os débitos acumulados atinjam R$ 600 milhões com os tributos atrasados, e que haja, a partir de agora, cobrança anual de cerca de RS 13 milhões. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa comemorou a decisão, e declarou que foi vitória para a Cidade e ganho estratégico para esta e futuras administrações.

A controvérsia em tomo do tema esteve baseada na imunidade tributária recíproca, princípio que estabelece que entes da administração pública não devem pagar impostos cobrados por outros níveis do poder público. Na medida em que os terminais portuários estão localizados em áreas federais, não caberia a cobrança do IPTU. Mas, como declarou o ministro Luís Roberto Barroso, a imunidade prevista na Constituição Federal não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativas, hipótese em que é constitucional a cobrança de IPTU pelo município.

O assunto está decidido e os terminais estão, portanto, obrigados ao pagamento do imposto. O montante a ser pago anual mente pelas 59 empresas que operam no Porto de Santos não é tão alto que justifique preocupações exageradas do setor. Se todas pagassem o mesmo valor (não é o que acontece, tendo em vista que ocupam superfícies diferentes e possuem áreas construídas distintas), a cada uma caberia R$ 220 mil por ano, pouco mais de R$ 18 mil por mês. Esse valor médio, entretanto, representa o peso do IPTU por terminal, ressaltando que instalações de maior porte pagarão mais, mas com movimentação e faturamento significativamente mais elevados.

Há o problema dos atrasados, que somam quantia considerável (R$ 600 milhões). Neste caso, espera-se que haja o entendimento entre a Prefeitura e os terminais, de modo a encontrar forma razoável e justa de quitação do débito, e nesse sentido a Administração já demonstrou disposição de dialogar com o setor empresarial para definir uma programação de pagamentos que permita ser cumprida.

A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) adverte que os custos portuários serão aumentados com a medida, afetando a economia nacional, e existe a possibilidade dos terminais recorrerem à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para solicitar o reequilíbrio financeiro de seus contratos de arrendamento. Tal reivindicação deverá ser analisada, mas o momento agora é de adequação à nova realidade determinada pelo STF.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/04/2018

MERCADO REGIONAL - ANTAQ - EM DEFESA DA CABOTAGEM I E II
Publicado em 04/17/2018 as 05:17 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS mercadoregional@atribuna.com.br

Em defesa da cabotagem II

A retirada de entraves às operações de cabotagem na costa brasileira foi defendida pelo diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, na semana passada, durante sua participação na Campmodal 2018 - Planos e Ações para o Desenvolvimento da Multimodalidade Logística no Brasil, realizada em Paulínia (SP).

Povia integrou a mesa de abertura e palestrou no painel Agendas: Regulação e Incentivo à Multimodalidade Brasileira. Entre os obstáculos criticados por ele, estão o alto custo do óleo combustível, os impostos que incidem em cascata sobre o modal e a burocracia enfrentada nesse transporte.

Em defesa da cabotagem II

Em sua apresentação no Campmodal, Povia ainda destacou a importância de uma logística de transporte integrada, aproveitando as vantagens competitivas dos modais. “Nesse contexto, todos ganham: ganha o dono da carga, ao obter custos menores de transporte e mais segurança; ganha o consumidor, que encontrará preços mais baixos nas prateleiras dos supermercados; ganha o meio ambiente, com uma participação mais intensa de modais menos poluentes, e ganha o País, com um escoamento mais eficiente dos nossos produtos para o exterior”, apontou. O evento foi promovido pela Federação e pelo Centro das Indústrias de São Paulo (Fiesp/Ciesp).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/04/2018

PORTO DE PARANAGUÁ TEM OPERAÇÃO INÉDITA PARA VEÍCULOS
Publicado em 04/16/2018 as 04:41 PM

O Porto de Paranaguá fez nesta quinta-feira (12) uma operação inédita de embarque e desembarque de veículos. No berço 205 foram movimentados simultaneamente 2.512 carros, 1.910 deles para exportação e outros 602 para importação. A novidade é que a operação foi realizada em um berço de atracação que geralmente é usado para operações com açúcar.

De acordo com o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese, isso representa a capacidade que o Porto tem de operar diferentes tipos de cargas. “Temos nos preocupado em acompanhar as mudanças nos mercados nacional e internacional. Por isso, o porto tem sido preparado para receber produtos das mais variadas naturezas, o que tem atraído cada vez mais operadores”, explicou.

A EMBARCAÇÃO - O navio Shanghai Highway, atracado para a operação, chamou a atenção pela sua estrutura. Com aproximadamente 180 metros de comprimento e 32 metros de largura, ele segue agora com destino à Argentina.

NOVO LAYOUT – Nos últimos anos, o Porto de Paranaguá reorganizou sua infraestrutura portuária, de acordo com as novas demandas de mercado. Isso tem feito com que cada vez mais operadores escolham o local para exportar e importar produtos de alto valor agregado.

Uma das medidas adotadas foi a demolição de antigos armazéns, utilizados apenas até a década de 1980, dando lugar a novos pátios para movimentação de cargas gerais.

Com isso, o tamanho da área para armazenamento de veículos foi aumentada em 36%, o que representa 30 mil metros quadrados de novos pátios. Atualmente, podem ser armazenados, ao mesmo tempo, até 3,5 mil veículos no Porto de Paranaguá.

REFERÊNCIA – Com reformas de modernização e ampliação feitas nos últimos anos, o Porto de Paranaguá tem se tornado uma das principais opções do país para a movimentação de cargas gerais de alto valor agregado. Atualmente, é o segundo porto brasileiro em operações com veículos, exportando mais de 100 mil por ano. Entre as principais marcas que operam por Paranaguá estão as fabricantes internacionais Audi, BMW, Renault, Volkswagen e Volvo.

Segundo o diretor de Operações da Appa, Luiz Teixeira, além da capacidade para receber e armazenar um grande número de carros, o Porto de Paranaguá tem apresentado um serviço de qualidade, o que gera segurança a quem quer exportar ou importar. “Entre as principais vantagens destacadas por quem escolhe o porto paranaense está a capacidade de operar muitos veículos ao mesmo tempo, com o menor índice de avarias entre os demais portos brasileiros”, destacou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/04/2018

ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ES: CODESA PREPARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL
Publicado em 04/16/2018 as 04:41 PM




O capixaba conviveu essa semana com a falta de combustível em postos de gasolina. O problema gerou transtornos e, inclusive, acarretou o aumento no preço da gasolina em alguns estabelecimentos. Atualmente, a grande maioria das descargas de navios com combustíveis vem ocorrendo através de porto privado, portanto, fora da gestão da Codesa.

Para acabar com esse transtorno que, vez ou outra, dificulta ainda mais o cotidiano do capixaba, a Codesa vem buscando novas alternativas. Neste sentido, vem agindo desde o ano passado para solucionar o problema: propôs ao Governo Federal (GF) a construção de um Terminal de Granéis Líquidos (TGL) em Capuaba, Vila Velha, em uma área de 75.000 m², que entrou como prioridade no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Solução

O processo de implantação do terminal já está avançado. Nas próximas semanas, a Antaq deve aprovar o projeto, possibilitando que, já em maio, sejam iniciadas as audiências públicas promovidas pelo Ministério dos Transportes. O edital de licitação da obra deve ser publicado no segundo semestre, seguido do leilão. Serão investidos R$ 120 milhões na construção pela empresa ganhadora da concorrência pública.

"A construção do TGL em Capuaba é a solução, já encaminhada junto ao GF, para dar fim a um problema recorrente da falta de combustíveis no estado, e que atrapalha a vida do capixaba", destaca a senadora Rose de Freitas que vem conduzindo o processo de liberação para a construção do terminal em Brasília.

Enquanto o TGL não fica pronto – a conclusão da obra está prevista para 2020 –, a Codesa pontua que estão sendo tomadas medidas junto a outros players do segmento, para evitar que os problemas técnicos e operacionais de abastecimento voltem a ocorrer no Espírito Santo, como a utilização temporária de balsas para recepção e armazenagem.

Armazenagem

Um dos grandes projetos em pauta para 2018 no Porto de Vitória, o TGL vai movimentar produtos como diesel, gasolina, álcool e biodiesel. A capacidade de armazenagem estática (tancagem) será de 60.000 m³. Sua conclusão e início das operações estão previstas para 2020. O terminal vai aumentar em aproximadamente 700.000 t./ano a movimentação de cargas no Porto de Vitória. A expectativa é que sejam gerados 450 empregos diretos e indiretos durante a implantação, e 300 diretos e indiretos no início das operações.

"O mercado de combustíveis pedia há anos uma obra desse porte, e tiramos do papel o projeto para concretizá-lo", ressalta Luis Claudio Montenegro, presidente da Codesa. "Em seis anos dobraremos a movimentação de combustíveis, com possibilidade de triplicar a oferta para o mercado capixaba a médio prazo", sublinhou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/04/2018

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ ORGANIZA NOVO LEILÃO DE BENS
Publicado em 04/16/2018 as 04:41 PM

A Superintendência do Porto de Itajaí irá promover na próxima quinta-feira, 19 de abril, mais um Leilão de produtos móveis. De acordo com seu Edital nº 004/18, serão 8 lotes disponíveis onde constam os seguintes bens: empilhadeiras, torno mecânico e elétrico, prensa hidráulica mecânica, lâminas de vidros, compressores de ar, entre outros equipamentos.

Todos os itens, que se encontram na extinta oficina mecânica do Porto de Itajaí, foram previamente avaliados e serão leiloados a um valor de venda acessível. Segundo informações dos membros da Comissão de Avaliações, todo o valor arrecadado com a venda dos produtos será revertido em melhorias internas do porto público. O valor total de todos os bens está orçado em R$ 66.700,00.

O local da sessão pública será realizado no Auditório "Martin Schmeling", às 14:30 horas, anexo à sede Administrativa do Porto de Itajaí, localizado na Rua Blumenau, nº 05, Centro - Itajaí.

Todos os lotes possuem valor mínimo de lance, não sendo possível realizar ofertas ao valor inferior e a sessão está aberta para pessoas físicas e jurídicas, mediante a apresentação de documentos especificados no edital (original ou cópia autenticada).

Confira o edital pelo site do Porto de Itajaí no link abaixo e devida relação dos bens a serem leiloados:
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/04/2018

PORTO DE CABEDELO EMBARCA 18 MIL TONELADAS DE ILMENITA PARA EUROPA
Publicado em 04/16/2018 as 04:41 PM




O Porto de Cabedelo concluiu, nessa quinta-feira (12), a operação de embarque de 18 mil toneladas de minério ilmenita para a Europa. O minério tem como destino final a França e a Ucrânia, porém o embarque acontece do terminal paraibano até a cidade de Rotterdam, na Holanda, e de lá segue para a França.  Ainda este mês, mais 13 mil toneladas da ilmenita serão embarcadas para a Ucrânia em outra operação, totalizando 31 toneladas que serão exportadas.

Essa primeira carga foi embarcada no navio graneleiro Lalinde, que atracou na última sexta-feira, dia 6, no berço 107 do Porto de Cabedelo e permaneceu em operação de embarque até essa quinta-feira (12), quando desatracou com destino a Rotterdam.

A ilmenita é o mineral de titânio de ocorrência mais comum e abundante. 88% da produção mundial de titânio é obtida da ilmenita. No Brasil os principais municípios produtores são: Mataraca (PB); São Francisco de Itabapoana (RJ) e Santa Bárbara de Goiás (GO).

A presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, ressaltou que o Porto de Cabedelo vem registrando aumento na movimentação mês a mês, com destaque para a exportação, uma vez que, mesmo tendo característica importadora, no ano passado, o porto registrou um aumento de 60% nas exportações.

Além da ilmenita, o Porto de Cabedelo serve ainda como canal para escoar blocos de granito, também extraído na Paraíba, que é exportado para a Itália.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/04/2018

TEMER FRACASSA EM MANTER ALIADOS
Publicado em 04/16/2018 as 04:41 PM

Fragilizado após prisão de amigos, presidente opta por manter no governo partidos sem compromisso eleitoral

Brasília. O presidente Michel Temer não conseguiu usar a reforma ministerial para amarrar os partidos de sua base aliada ao projeto eleitoral do MDB.

Fragilizado após a Operação Lava-Jato atingir amigos próximos e trazer de volta o risco de uma terceira denúncia pela Procuradoria-Geral da República, Temer preferiu manter no governo partidos que lançaram pré-candidatos ou que já anunciaram apoio a outros presidenciáveis. Sem o compromisso da base e sem muito a oferecer na reta final do governo, o presidente deu início, nas últimas semanas, à ofensiva para tentar atrair esses partidos para sua órbita eleitoral. O emedebista passou a reunir presidentes dessas legendas para conversas sobre eleições e fez questão de prestigiar jantares partidários para comemorar a entrada de novos filiados.

Na terça-feira passada, Temer chamou o presidente do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira, para sondar a possibilidade de o partido apoiar o projeto do MDB, seja ele próprio o candidato ou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Não teve sucesso. O PRB manteve o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mesmo após lançar o empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, como pré-candidato à Presidência.

No mesmo dia, Temer participou de jantar do PR para saudar os novos deputados do partido. No encontro, cumprimentou os parlamentares um a um e discursou por 15 minutos, enaltecendo a aliança com a sigla, que ocupa o Ministério dos Transportes desde início do governo.

O PR passou a ser um dos partidos mais procurados por presidenciáveis após a condenação e prisão de Lula. O partido anunciou que, caso o ex-presidente consiga uma liminar para ser candidato, a sigla estará junto com o petista no pleito.

Na semana anterior, Temer já tinha participado de jantar na casa do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). O PP tem dado suporte à pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Enquanto a eleição não chega, Temer precisa de apoio da base aliada para aprovar matérias econômicas importantes no Congresso, entre elas, a privatização da Eletrobrás e a reoneração da folha de pagamento. Enquanto isso, Meirelles deu início a uma agenda de viagens pelo País para tentar emplacar sua pré-candidatura.

Ontem, Temer se reuniu com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), no Palácio do Jaburu, onde mora com a família.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 16/04/2018

CENÁRIO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO ESTÁ MANTIDO, DIZ GUARDIA
Publicado em 04/16/2018 as 04:40 PM

Por Ribamar Oliveira e Fabio Graner | Valor



BRASÍLIA - (Atualizada às 14h33) Em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, minimizou a queda recente nas projeções de mercado para o crescimento da economia brasileira. E reconheceu que é “óbvio” que o país precisa crescer mais do que está projetado pelo governo e pelo mercado, mas salientou que para isso é preciso fazer reformas.

“Se a gente não avançar nas reformas, nem 2,8% vamos crescer. Nosso PIB potencial é 2,3% e 2,4%. A gente fica muito repetitivo, mas, às vezes, parece que o conjunto da sociedade não está entendendo o tamanho do problema. É reforma, reforma, reforma, produtividade, eficiência, não tem outro caminho”, disse. “A nova matriz macroeconômica já foi testada e deu errado”, acrescentou.

Sobre as projeções cadentes do mercado, Guardia destacou que há um mês o mercado estava falando de 2,84% de expansão da economia para este ano e recuou mais recentemente para 2,80% de crescimento em 2018. “Caiu 0,04, não estão revendo de 3% para 2%. É coisa marginal, de ajuste dos modelos em função de números que estão sendo divulgados. É na segunda casa decimal”, disse.

Segundo ele, o cenário de crescimento está mantido. “A gente não fica mudando modelo toda a semana aqui. Se vai crescer 2,8% ou 3%, o importante é que saímos de -3,5%, para 1% e agora 2,8 ou 3%. Ainda é cedo para afirmar que [mercado] está revendo. Ainda tem analista, casas sérias falando em 3%”, disse.

Guardia enfatizou a necessidade de aprovar medidas para reduzir o custo de financiamento da economia.

“Tem que aprovar cadastro positivo, duplicata eletrônica. Isso tem impacto no crescimento. Você reduz o custo do crédito para o bom pagador, dá acesso ao crédito mais barato para pequena e média empresa, a grande já tem acesso”, disse.

Ele também defendeu a aprovação da autonomia do Banco Central (BC), que, para ele, reduz estruturalmente as taxas de juros no país.

Para o ministro, a aprovação em conjunto dessas medidas ajudará a economia. “Não é um capricho de aprovar duplicata eletrônica, cadastro positivo. Isso faz diferença, ainda mais quando aprovado em conjunto”, acrescentou Guardia.

FGTS

Guardia disse que é preciso olhar os impactos do projeto que libera o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGVT) para quem pedir demissão. Segundo ele, a medida não tem impacto fiscal, mas afeta a capacidade de o Fundo emprestar. O ministro apontou não considerar que esse tipo de medida seja a solução para acelerar o crescimento no curto prazo.

“Minha visão de fôlego da economia é: consistência de política macroeconômica. Se a gente tiver fiscal em ordem, política monetária bem conduzida como o é pelo BC, segurança jurídica, regras claras para atrair investimentos é isso que faz a economia crescer”, disse.

Ele lembrou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo aponta crescimento de 3% neste ano e no próximo como recuperação cíclica e depois volta para o crescimento potencial sem reformas, entre 2,3% e 2,4%. “Você não sustenta crescimento com medida de curto prazo”, afirmou, acrescentando que do ponto de vista fiscal a situação é “grave” e há muito pouco espaço para agir. “Não é por aí que se resolve o crescimento. Crescimento se resolve com consistência”, sentenciou.

Guardia lembrou que qualquer coisa que se faça com o FGTS vai afetar a capacidade de utilização dele para financiar habitação e saneamento. “Não existe medida sem custo, tirou de um lado, vai faltar do outro”, afirmou. “Mas essa não é medida que afeta diretamente o fiscal, é parafiscal, é dinheiro do trabalhador. Esse tipo de coisa tem que ser feito com muita responsabilidade porque senão vai faltar dinheiro em outra área”, completou.

Ele afirmou que ainda não discutiu especificamente essa medida com os técnicos que fazem parte do conselho curador, mas destacou que a orientação dada a eles é que se olhe o fluxo de caixa do FGTS antes de decidir qualquer coisa. “Tem várias iniciativas meritórias para uso de recursos do FGTS, se liberar todas, praticamente acaba com o FGTS. Tem escolha a ser feita”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/04/2018

ECOMETANO COMEÇA A PRODUZIR BIOGÁS DE ATERRO NO CEARÁ
Publicado em 04/16/2018 as 04:40 PM

Por André Ramalho | Do Rio



Martins, diretor-executivo: "Há uma série de clientes potenciais no porto de Pecém que podem consumir o biogás"

Especializada no tratamento do biogás produzido em aterros sanitários, a Ecometano inaugura hoje a sua segunda usina no país, em Fortaleza (CE). Fruto de investimentos de R$ 100 milhões, em parceria com a Marquise Ambiental, que administra o aterro Oeste de Caucaia, a nova unidade é a primeira em larga escala da companhia, que traça planos para construir mais três projetos no país, inclusive no setor agropecuário.

Fundada em 2012, a Ecometano pertence ao MDCPar, grupo brasileiro de participações e investimentos composto pelo FI-FGTS (47%) e por sócios privados (53%), dentre eles Demetrius Diuana, ex-gerente da Petrobras.

O modelo de negócios difere da maioria dos projetos de biogás do país: ao invés de usar o combustível para geração elétrica, a companhia purifica o biogás, que é então convertido em biometano - produto com as mesmas características físico-químicas do gás natural - e, em seguida, injeta o combustível nas redes das distribuidoras de gás canalizado.

A Ecometano é pioneira nesse tipo de negócio, tendo sido a primeira a atender às especificações de qualidade da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o biometano. Desde 2014, a companhia opera o projeto Dois Arcos, em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, e fornece 10 mil metros cúbicos diários (m3 /dia) à rede da CEG Rio.

Diretor-executivo da empresa, Carlos de Mathias Martins, conta que a operação do projeto de Caucaia, que produzirá 80 mil m3 /dia numa primeira fase, marca o início de um novo ciclo para a empresa. Se nos dois primeiros desenvolvidos pela empresa os investimentos foram bancados em sua maior parte com recursos próprios, a meta agora é demonstrar aos bancos que produzir biometano é um negócio rentável e, assim, financiar seu plano de expansão com apenas 30% de capital próprio.
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Os próximos seis meses serão
voltados ao maior diálogo
com os bancos para viabilizar
financiamentos
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"A história dos projetos de biogás no Brasil, para geração de energia, não era vista como um modelo de sucesso. Os bancos tinham preconceito e, por sermos pioneiros [no fornecimento de biogás para distribuidoras], tivemos dificuldades de financiamento. Mas agora estamos numa mudança de patamar. Temos a expectativa de que o lucro operacional da unidade do Ceará ajude a servir de garantias para financiamentos", explica.

Segundo Martins, os próximos seis meses serão voltados para a intensificação do diálogo com os bancos. Com a operação de Caucaia, a Ecometano espera gerar uma receita bruta de até R$ 50 milhões por ano, ante os R$ 8 milhões gerados com Dois Arcos.

Ele explica que a produção de biogás possui algumas peculiaridades operacionais que dificultam a viabilidade financeira de projetos termelétricos. O regime de chuvas, por exemplo, interfere na continuidade da produção, o que torna a flexibilidade operacional incompatível com os compromissos de despacho termelétrico.

A Ecometano tem planos de atingir, em até quatro anos, uma produção de 250 mil m3 /dia de biometano - volume equivalente a todo o consumo de gás natural do Rio Grande do Norte. O crescimento será sustentado pela expansão de Caucaia e por três projetos que a empresa tenta tirar do papel: um a partir da produção de biogás de aterro, um projeto ligado à produção de biogás de dejetos suínos e um terceiro a partir da vinhaça, subproduto da destilação da cana.

"Acreditávamos, no início, numa expansão mais acelerada dos investimentos em biogás no Brasil depois da regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos [em 2010], mas tivemos nesse caminho uma crise econômica forte. Nosso plano acabou sendo postergado, mas vejo um grande potencial no mercado brasileiro ainda. Espero mais concorrentes chegando", disse.

Na unidade de Caucaia, em Fortaleza, a Ecometano começará produzindo 80 mil m3/dia de biometano, para fornecimento à Cerbras, fabricante de revestimentos cerâmicos. A expectativa, contudo, é ampliar a capacidade de produção para 150 mil m3 /dia. "Há uma série e clientes potenciais no porto de Pecém que consomem GLP, diesel e coque de petróleo e que podem consumir o biogás", afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/04/2018

CUSTO DO ACORDO SOBRE EMISSÕES DE NAVIOS AINDA É INCERTO
Publicado em 04/16/2018 as 04:40 PM

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

O acordo climático que reduzirá em 50% as emissões do transporte internacional em 2050, acertado em Londres na sexta-feira, não tem efeito imediato. Nenhum navio será proibido de entrar em algum porto nos próximos dias caso não cumpra as resoluções da Organização Marítima Internacional (OMI). Os impactos econômicos de longo prazo, contudo, ainda não são conhecidos.

"Este é o grande problema", diz Paulo Chiarelli, chefe da divisão de mudança do clima do Ministério das Relações Exteriores. "Não se sabe ainda o custo dessas decisões. Precisamos melhorar esse conhecimento."

Este foi precisamente um dos elementos introduzidos pelo Brasil no acordo. O governo brasileiro pediu à OMI estudos econômicos sobre os impactos das medidas.

"Qualquer medida para reduzir emissões deverá ter seus impactos sobre os países em desenvolvimento avaliados com antecedência, em especial considerando fatores como distância dos mercados, o tipo de carga, a segurança alimentar e o desenvolvimento socioeconômico", explicita nota do Itamaraty enviada à imprensa.

O acordo têm as decisões antecipadas pelo Valor: reduzir as emissões do setor em no mínimo 50% em 2050, fortalecer metas adotadas anteriormente de eficiência dos novos navios e reduzir em 40% as emissões por carga útil transportada em 2030 e em 70% em 2050. O ano-base é 2008, o de pico do comércio internacional. Há também um cronograma até 2023 prevendo, por exemplo, coleta de dados por navio sobre combustível usado e emissões.

Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicou que combustíveis alternativos e energias renováveis podem contribuir muito para a descarbonização do setor. Melhorias nos design dos cascos, navios maiores e mais eficientes são outras medidas que podem ajudar. O transporte marítimo responde por 2% a 3% das emissões globais de gases-estufa.

Os negociadores brasileiros também pressionaram para que o acordo incluísse o princípio das "responsabilidades comuns porém diferenciadas". O conceito, utilizado nas negociações climáticas internacionais que resultaram no Acordo de Paris, procura distinguir as responsabilidades e esforços dos países ricos com os do mundo em desenvolvimento.

A inclusão do princípio de diferenciação foi um dos motivos para que os negociadores dos EUA discordassem do acordo. O outro foi as metas de redução de carbono.

A insistência brasileira de incluir a diferenciação foi assunto de especulação. "Alguns acreditam que isso signifique compromissos ou taxações diferentes conforme a rota dos navios", disse um observador. Ou seja, um navio que fosse dos EUA à Europa teria que demonstrar desempenho diferente de outro, que fosse do Brasil à China, por exemplo. "Não falamos sobre isso", diz Chiarelli.

A brecha aberta pelo princípio que reconhece o diferente estágio de desenvolvimento entre os países pode, no futuro, fazer com que os países industrializados se comprometam com transferência de tecnologia e recursos financeiros.

"É um grande passo para o setor de transporte marítimo", avalia Mark Lutes, especialista de clima do WWF. "Mas há um longo caminho pela frente. É preciso concordar em implementar, com urgência, medidas de curto prazo para começar a reduzir emissões."

O Brasil, ao aceitar o acordo, expressou reserva à meta absoluta de corte de 50%. "Não nos opusemos ao acordo inteiro porque entendemos que a decisão tem elementos que irão nos permitir continuar a discutir os impactos que possam acontecer", explica Chiarelli.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/04/2018

RECUPERAR RODOVIAS FEDERAIS NO PARÁ É PRIORIDADE, DEFENDE O SENADOR JADER
Publicado em 04/16/2018 as 04:40 PM

Autor:        Luiza Mello/Diário do Pará com colaboração de Cláudio Dutra

As rodovias federais que cortam o Pará estão em péssimo estado de conservação e colocam em risco a vida de quem trafega pelas BRs em todas as regiões do território paraense.

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes – CNT, no ano de 2017. mostra que, do total de 3.175 km de rodovias federais no Estado, 61,8% estão em condições péssimas ou ruins de trafegabilidade, o que totaliza 1.962km. Além disso, a pesquisa mostrou também que elas estão entre as piores rodovias do país.

Buracos, falta de pavimentação e sinalização e placas cobertas pelo mato são alguns dos problemas encontrados por centenas de caminhoneiros que enfrentam as estradas paraenses todos os dias, principais vias de escoamento da produção agrícola do Pará e região.

A Confederação Nacional de Transportes avalia que serão necessários investimentos de R$ 1,41 bilhão para a construção, adequação e restauração dos trechos danificados nas rodovias avaliadas no Pará. Já para a manutenção dos trechos desgastados, o custo estimado é de R$ 746,59 milhões, segundo a CNT.

Atento a essa situação rotineira que se agrava a cada ano nas rodovias do Pará, principalmente após o período de chuvas, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitou à assessoria técnica de seu gabinete uma análise dos valores recentemente indicados no Orçamento Geral da União 2018 para o setor rodoviário no Pará. O objetivo, segundo informou o senador, é saber o volume total de recursos que podem ser disponibilizados para amenizar a situação dasestradas paraenses.

O resultado do levantamento mostrou que o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) recebeu a indicação de R$ 564 milhões, destinados para a construção de trechos rodoviários nas BRs 230, 163, 308, 316, 153, 155 e 222, além da adequação das BRs 316, 163, 155 e manutenção das demais BRs do Pará.

Além disso, existem ainda os restos a pagar de anos anteriores que não foram liberados em virtude da não execução das obras, que somam R$ 358 milhões. Se forem acrescentados esses valores ao que está previsto para este ano pode-se chegar a um montante de R$ 922 milhões.

JADER FAZ APELO A TEMER PARA MELHORAR ESTRADAS

O senador Jader Barbalho quer fazer um esforço conjunto da bancada do Pará no sentido de conseguir a liberação tanto dos recursos indicados para o ano de 2018 quanto do montante dos restos a pagar.

Para alcançar esse objetivo, o senador encaminhou ao presidente da República, Michel Temer, ofício solicitando a priorização das obras de pavimentação, manutenção, adequação, conservação e sinalização das rodovias federais no Estado do Pará, priorizando e autorizando a liberação dos recursos previstos no Orçamento Geral da União de 2018 e o descontingenciamento dos restos a pagar de anos anteriores.

“Enquanto esses problemas não forem resolvidos, os motoristas estarão à mercê da sorte para continuar com a luta incansável para transpor os obstáculos nas rodovias paraenses”, ressaltou Jader.

Além de fazer a solicitação a Temer, o senador encaminhou ofício ao novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, informando ter pedido ao presidente da República o apoio necessário paraa população do Pará.

“A proposta é que, em conjunto, possamos dar um passo à frente para contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado e, consequentemente, permitir a redução do frete no transporte rodoviário e diminuição dos preços de alimentos de uma forma geral”, explicou o senador.

ESTRADA RUIM AFETA O BOLSO DA POPULAÇÃO DO PARÁ

Jader lembrou que, com rodovias intransitáveis, os paraenses acabam tendo um acréscimo de 35,7% no valor do custo do transporte rodoviário. No restante do país, esse valor de frete não ultrapassa 27% (média nacional). A elevação se deve ao fato de que rodovias repletas de buracos, com falhas na pavimentação e sinalização, com placas cobertas pelo mato, entre outras deficiências oferecem menos segurança e exigem mais manutenção dos veículos e maior consumo de combustível.

“A cesta básica mais cara do Brasil está na nossa região, pois além do atraso existe a perda de mercadorias. O prejuízo é muito grande para todo mundo, tanto para o caminhoneiro e para o transportador quanto para a sociedade, que vai pagar a conta final”, ressalta o senador.

“Ao atingirmos esse objetivo, de conseguir a liberação de parte do recurso para fazer a recuperação e manutenção das principais rodovias de ligação do Estado, de certo daremos um grande salto para a consequente redução do frete no transporte e diminuição dos preços de alimentos de forma geral”, acredita o senador Jader Barbalho.

Jader também alerta que outro grave fator a ser levado em conta é a quantidade de acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal, ocasionados pelas más condições das rodovias federais paraenses. Só em 2017, foram mais de 10 mil acidentes, com um total de 232 pessoas feridas ou mortas. (Colaborou Cláudio Dutra)
Fonte : Diário do Amanhã - GO
Data : 16/04/2018

DRAGAGEM: SÓ INDEFINIÇÃO
Publicado em 04/16/2018 as 04:39 PM

Autor:        Milton Lourenço* - Especial para OPINIÃO PÚBLICA

Embora por força das circunstâncias Santos tenha sido erigido informalmente a hub port (porto concentrador de cargas), sabe-se que, em razão de suas características geofísicas, nunca haverá de atingir esse patamar, exceto se, algum dia, vier a dispor de uma plataforma offshore (afastada da costa), que permita a entrada de megacargueiros.

Hoje, a profundidade média do estuário é estimada em 15 metros, o que permitiria a entrada, sob alguns riscos, de porta-contêineres com capacidade de apenas 10 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e graneleiros de 80 mil toneladas. Mas, a rigor, o calado operacional (fundura máxima que as embarcações podem atingir quando totalmente carregadas) do porto é 13,2 metros, o que tem obrigado as autoridades portuária e marítima a restringir a navegação para navios com até 12,3 metros de calado.

Desde quando foi instituído como porto organizado, Santos sempre dependeu de regular trabalho de dragagem, que tem por objetivo recolher os materiais sedimentares que se acumulam no fundo do canal e reduzem a sua profundidade, o que acaba por comprometer a navegação de navios de maior porte. A princípio, esse trabalho era executado pela antiga concessionária Companhia Docas de Santos (CDS) com seus batelões e cisternas, mas, já ao tempo de sua sucessora, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o serviço passou a ser transferido para o setor privado por meio de licitação.

Como o serviço de dragagem equivale, a grosso modo, a encher um saco sem fundo, ou seja, em pouco tempo, seus efeitos desapareceram porque a própria natureza favorece o depósito contínuo de sedimentos no leito do canal do estuário, praticamente, não há como mensurar os seus benefícios. E, provavelmente, não passaria de um sonho de verão imaginar que seria possível aprofundar o canal de acesso para 16 metros, o que permitiria a entrada de navios da nova geração, como apontou recente estudo preparado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP), a pedido da Codesp.

Sabe-se que os custos para a realização desse trabalho de dragagem ficariam ao redor de R$ 1,6 bilhão, mas permitiriam até 2030 ganhos equivalentes a R$ 5,6 bilhões. Obviamente, nada garante que essa previsão virá a ser confirmada. Até porque o que se tem visto até aqui é muita indefinição por parte do poder público, o que inclui as complicações jurídicas.

Como se sabe, no início de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) determinou a revogação do pedido da empresa EEL Infraestruturas para reiniciar o trabalho de dragagem. O Ministério dos Transportes já anunciou que o consórcio formado pelas empresas Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas, segundo colocado na licitação feita em julho de 2015 pela extinta Secretaria de Portos (SEP), deve iniciar as obras de dragagem no início do próximo semestre. Mas a pendenga deve continuar porque a EEL Infraestruturas promete recorrer mais uma vez à Justiça.

Não bastasse isso, há ainda a proposta de formação de um consórcio de usuários do porto de Santos para assumir a execução do serviço de dragagem. Esse consórcio, que contaria com o apoio do Ministério dos Transportes, seria formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados, pela Associação Comercial de Santos e pela própria Codesp. De antemão, porém, conclui-se que a um consórcio formado por tantas associações faltaria experiência e competência técnica. E que, portanto, o consórcio, fatalmente, acabaria por transferir para o setor privado a responsabilidade pelos serviços. Quer dizer: aparentemente, vem por aí mais indefinição.

Melhor seria que a uma empresa estrangeira fosse concedida a construção e futura operação da plataforma offshore e o canal do estuário continuasse a receber os navios adequados a sua profundidade natural. E que a Codesp continuasse a fazer o serviço de dragagem por conta própria, como antigamente.
________________________

(*) é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
Fonte : Diário do Amanhã - GO
Data : 16/04/2018

SECRETÁRIO DOS EUA SINALIZA RESTRIÇÃO VOLUNTÁRIA DAS EXPORTAÇÕES DE AÇO COMO OPÇÃO PARA BRASIL
Publicado em 04/16/2018 as 04:39 PM

País seguiria exemplo da Coreia do Sul, que conseguiu isenção ao se submeter a taxa
POR ELIANE OLIVEIRA 12/04/2018 18:15 / atualizado 12/04/2018 23:15


O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes - Ailton de Freitas / Agência O Globo/30-11-2017

BRASÍLIA — O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, indicou nesta quinta-feira, em encontro com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em Lima (Peru), que uma das possibilidades de o Brasil ser excluído das sobretaxas de 25% nas importações de aço é se houver um acordo de restrição voluntária de exportações. Em outras palavras, as vendas para o mercado americano obedeceriam a uma cota limitada de produtos, para fugirem das restrições.

Segundo interlocutores que participaram da conversa, Ross não foi direto em relação a uma possível redução das exportações brasileiras. Porém, citou a Coreia do Sul. No fim do mês passado, os sul-coreanos conseguiram a isenção permanente da sobretaxa de aço exportado para os EUA, sob a condição de reduzir cerca de 30% dos produtos siderúrgicos enviados ao mercado americano. Primeiro país a ser excluído definitivamente da medida protecionista, a Coreia terá de se submeter a uma cota de 2,68 milhões de toneladas por ano.


Uma fonte da área diplomática disse que, em princípio, esse tipo de acordo não é aplicável ao Brasil. O tipo de aço que a Coreia do Sul exporta, acabado, não é o mesmo que o Brasil vende para os EUA, que é semiacabado, destacou.

— Nosso interesse é preservar o mercado americano — disse essa fonte.

Junto com Canadá e México, a Coreia está fora das sobretaxas. Brasil, União Europeia, Austrália e Argentina negociam a exclusão com o governo americano e enquanto o processo de discussão estiver ocorrendo, as tarifas ficam suspensas. Em outra frente, empresários brasileiros tentam convencer os importadores americanos a pedirem a exclusão de produtos brasileiros ao Departamento de Comércio.

Os EUA também decidiram aplicar uma sobretaxa de 10% nas importações de alumínio. O setor acompanha as negociações e teme que perder mercados para a China.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/04/2018

BRASIL CAI NO RANKING DO COMÉRCIO GLOBAL
Publicado em 04/16/2018 as 04:39 PM

O Brasil continua a perder espaço entre os maiores exportadores e importadores do mundo. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) revelam que, mesmo com um aumento importante de vendas gerado pela recuperação dos preços de commodities, o Brasil caiu da 25.ª para a 26.ª posição em 2017 entre os maiores exportadores do mundo.

Entre os importadores, o País ocupa a 29.ª posição. Em 2016, o Brasil era o 28.º maior comprador e chegou a ser o 21.º em 2013. Agora, a nova posição é a pior desde 2003, quando o Brasil chegou a ser o 30.º maior importador do mundo e com apenas 0,7% do mercado.

Os números revelam que houve uma expansão das exportações nacionais, beneficiadas amplamente pela alta nos preços de commodities. Em volumes, a alta foi de 6,8%. Mas em valores, ele atingiu mais de 17,5%.

A taxa de crescimento das vendas do País ficou bem acima da média mundial, que registrou uma expansão de 10,6% em 2017. No total, o Brasil exportou US$ 218 bilhões. Mas outros cresceram de forma mais intensa e, mesmo com os bons resultados, o Brasil foi superado por Malásia, Arábia Saudita e outras economias. O resultado foi a queda de um posto no ranking dos maiores exportadores.

Em termos de participação no mercado internacional, o Brasil manteve uma fatia de 1,2%, mesma taxa de 2016. Hoje, Polônia, Austrália ou Tailândia exportam mais que o Brasil ao mundo.

O Brasil, que chegou a ser o 22º maior exportador do mundo, previa estar entre os 20 primeiros se a crise não tivesse atingido os preços de sua pauta exportadora a partir de 2011.

Líder
Nesse ranking, a líder é a China, com US$ 2,2 trilhões em vendas em 2017. Os americanos aparecem com US$ 1,54 trilhão, em segundo lugar.

Para 2018 e 2019, as previsões extraoficiais sobre o Brasil apontam que a expansão no volume de bens exportados também perderá força. Para este ano, as estimativas sugerem um crescimento de 5,7%, contra 4,3% em 2019.

O fim da recessão no Brasil permitiu, de fato, que as importações voltassem a aumentar em 2017, depois de três anos de contração nas compras de bens estrangeiros. No ano passado, elas aumentaram em 9,7% em valores, atingindo US$ 157 bilhões. Mas ainda abaixo da pequena economia da República Checa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/04/2018

BALANÇA COMERCIAL TEVE SUPERÁVIT DE US$ 13,9 BI NO 1º TRI, MOSTRA ICOMEX DA FGV
Publicado em 04/16/2018 as 04:39 PM

Ritmo de alta das exportações é menor do que em 2017, enquanto desvalorização do câmbio atenua avanço das importações


Terminal de contêineres no porto de Paranaguá
FOTO: FABIO SCREMIN APPA/FOTOS

O saldo da balança comercial ficou em US$ 13,9 bilhões no primeiro trimestre de 2018, resultado inferior ao superávit de US$ 14,4 bilhões registrado no mesmo período de 2017. Os dados são do Indicador do Comércio Exterior (Icomex), divulgado nesta segunda-feira, 16, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em termos de valor, as exportações diminuíram o ritmo de crescimento passando de um avanço de 24,3% no primeiro trimestre de 2017 para alta de 7,8% no primeiro trimestre de 2018. Já as importações mantiveram a taxa de crescimento de aproximadamente 12%.

No primeiro trimestre deste ano, a China foi o principal destino das exportações brasileiras, recebendo 23,2% do total exportado. O País respondeu ainda por 19,8% das importações brasileira, atrás da União Europeia, com uma fatia de 20,7%.

O Icomex tem como objetivo contribuir para a avaliação do nível de atividade econômica do País, por meio da análise mais aprofundada dos resultados das importações e exportações.

"A análise dos indicadores de comércio no primeiro trimestre mostra que o ritmo de crescimento das exportações em termos de volume é menor do que em 2017 com melhor desempenho para o grupo de não commodities. Nas importações há sinais de que a desvalorização da taxa de câmbio efetiva real está atenuando o crescimento das importações em uma fase de lenta recuperação do nível de atividade", avaliou Lia Valls, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

Os preços de exportações passaram de um crescimento de 18,6% no primeiro trimestre do ano passado para alta de 12,3% no primeiro trimestre deste ano. O volume exportado saiu de um avanço de 7,4% para uma queda de 4,2% no mesmo período.

Nas importações, os preços saíram de aumento de 2,9% no primeiro trimestre de 2017 para crescimento de 14,3% no mesmo trimestre de 2018. O volume importado, porém, passou de uma elevação de 9,8% para uma queda de 1,0% no período.

Segundo a FGV, os dados mostram um comércio menos dinâmico no primeiro trimestre de 2018 em comparação com 2017.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/04/2018

ALIADOS EVITAM ADERIR À CANDIDATURA DO GOVERNO
Publicado em 04/16/2018 as 04:39 PM

Autor:        Igor Gadelha e Carla Araújo / BRASÍLIA

Michel Temer não tem êxito ao usar reforma ministerial para unir partidos em torno de projeto eleitoral do MDB

O presidente Michel Temer não conseguiu usar a reforma ministerial para amarrar os partidos de sua base aliada ao projeto eleitoral do MDB. Fragilizado após a Operação Lava Jato atingir amigos próximos e trazer de volta o risco de uma terceira denúncia pela Procuradoria-Geral da República, Temer preferiu manter no governo partidos que lançaram pré-candidatos ou que já anunciaram apoio a outros presidenciáveis.

Sem o compromisso da base e sem muito a oferecer na reta final do governo, o presidente deu início, nas últimas semanas, à ofensiva para tentar atrair esses partidos para sua órbita eleitoral. O emedebista passou a reunir presidentes dessas legendas para conversas sobre eleições e fez questão de prestigiar jantares partidários para comemorar a entrada de novos filiados.

Na terça-feira passada, Temer chamou o presidente do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira, para sondar a possibilidade de o partido apoiar o projeto do MDB, seja ele próprio o candidato ou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Não teve sucesso. O PRB manteve o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mesmo após lançar o empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, como pré-candidato à Presidência.

No mesmo dia, Temer participou de jantar do PR para saudar os novos deputados do partido. No encontro, cumprimentou os parlamentares um a um e discursou por 15 minutos, enaltecendo a aliança com a sigla, que ocupa o Ministério dos Transportes desde início do governo.

O PR passou a ser um dos partidos mais procurados por presidenciáveis após a condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido anunciou que, caso o expresidente consiga uma liminar para ser candidato, a sigla estará junto com o petista no pleito.

Na semana anterior, Temer já tinha participado de jantar na casa do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). O PP tem dado suporte à pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Enquanto a eleição não chega, Temer precisa de apoio da base aliada para aprovar matérias econômicas importantes no Congresso, entre elas, a privatização da Eletrobrás e a reoneração da folha de pagamento. Enquanto isso, Meirelles deu início a uma agenda de viagens pelo País para tentar emplacar sua pré-candidatura.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/04/2018

SINDAPORT CONSEGUE LIMINAR QUE SUSPENDE O INTERVALO DE 11 HORAS PARA OS TRABALHADORES AVULSOS
Publicado em 04/16/2018 as 04:38 PM

Os encarregados de turma de capatazia, conhecidos como ETCs, única categoria avulsa representada pelo SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária) conseguiram uma importante vitória na Justiça. Podem continuar trabalhando no cais sem a necessidade do intervalo de 11 horas.

O juiz da 2° Vara do Trabalho de Santos, Samuel Angelini Morgero, deferiu pedido de tutela de urgência a favor do SINDAPORT determinando que o Ogmo (Órgão Gestor de Mão-de-Obra) “se abstenha de promover qualquer alteração na forma da escalação dos trabalhadores portuários avulsos representados pelo Sindicato autor no que respeita à excepcionalidade do intervalo entre jornada de 11 horas, conforme estabelecido nas normas coletivas e TAC 31/2006 firmado com o Ministério do Trabalho, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, limitada ao valor de R$ 100.000,00”.

O vice-presidente do SINDAPORT, João de Andrade Marques, comemorou a vitória da categoria com a obtenção da liminar. “Nosso departamento jurídico entrou com essa ação porque sabemos que no trabalho portuário há as excepcionalidades, assunto que já foi amplamente discutido com o sindicato patronal e Ministério Público do Trabalho”.

João de Andrade ressalta que o 8° da Lei 9.719/1998 estabelece que “na escalação diária do trabalhador portuário avulso deverá sempre ser observado o intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre duas jornadas, salvo em situações excepcionais constantes de acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

“O magistrado observou em sua decisão que o termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê situações de excepcionalidade e continua em vigor. Ou seja, não há motivo para a polêmica decisão do Ogmo e do sindicato patronal em querer mudar a escala dos trabalhadores avulsos, como ocorreu no dia 02 de abril”, enfatiza o vice-presidente.

Além dos ETCs, outras categorias de avulsos (estiva, operários portuários e guindasteiros) já tinham conquistado na Justiça a suspensão do intervalo de 11 horas.
Fonte: Diário do Litoral
Data : 16/04/2018

COMPANHIA DOCAS DESMENTE RETIRADA DA TRANSPETRO DO PORTO DE CABEDELO
Publicado em 04/16/2018 as 04:38 PM

A Companhia Docas da Paraíba vem negar veementemente qualquer possibilidade de retirada da operação da Transpetro do Porto de Cabedelo, como foi equivocadamente noticiado pelo deputado estadual Trocolli Jr, tendo como fonte de informações o vereador de Cabedelo Evilálio Cavalcanti.

O Porto de Cabedelo tem gerado todas as condições necessárias para ampliação da movimentação de derivados de petróleo no terminal paraibano por meio:

– Da operação Ship to Ship – foi realizada em janeiro deste ano a operação piloto, tendo sido um sucesso; a Capitania dos Portos já concedeu a liberação para o início das operações, restando apenas a licença ambiental, que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) deve emitir nos próximos dias.

– Dos leilões de terminais de derivados de petróleo – Foram autorizados pelo Conselho de Programa de Parcerias Investimentos (PPI) do Governo Federal o leilão de três terminais de derivados de petróleo que estão com contratos vencidos operando com contratos temporários. Os leilões devem acontecer no segundo semestre e vão garantir investimentos de R$ 80 milhões, destes R$ 60 milhões serão para modernização e ampliação dos terminais.

– Da recuperação do berço 101 – O Governo do Estado, com recursos próprios, está realizando, pela primeira vez, a recuperação do berço 101 do Porto de Cabedelo, berço este que é responsável pelo desembarque dos derivados de petróleo.

– Da movimentação crescente – a operação de derivados de petróleo é intensa, registrando um crescimento mensal. O Porto de Cabedelo fechou o primeiro trimestre de 2018 com um aumento de 11% na movimentação de combustíveis, tendo movimentado 127.281 toneladas.

Diante dessas informações viemos tranquilizar a população de Cabedelo, da Paraíba e aos investidores e operadores portuários que a operação de derivados de petróleo no Porto de Cabedelo não só está garantida, como continuará sendo ampliada. Informamos ainda que a direção da Docas-PB esteve recentemente na sede da Petrobras para tratar dos detalhes da operação Ship to Ship e em nenhum momento a retirada da Transpetro do Porto de Cabedelo foi sequer cogitada.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 16/04/2018

IBAMA MULTA EM QUASE R$ 50 MILHÕES DONA DE NAVIO QUE DERRUBOU 46 CONTÊINERES NO MAR EM SP
Publicado em 04/16/2018 as 04:38 PM

Após 8 meses de buscas na baía de Santos, no litoral paulista, autoridade ambiental quantificou penalidade levando em conta as 29 caixas metálicas ainda não encontradas.
Por José Claudio Pimentel, G1 Santos


Imagem mostra contêineres tombados no navio Log-In Pantanal (Foto: G1 Santos)

A armadora Log-In foi multada em R$ 49.950.000, nesta sexta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por derrubar no mar 46 contêineres de um navio de sua frota na costa de São Paulo. Ao menos 29 caixas metálicas estão desaparecidas.

Em 11 de agosto de 2017, contêineres com mercadorias diversas foram lançados ao mar, na Barra de Santos, depois que o navio Log-In Pantanal foi atingido por ondas de 4,5 metros, durante a madrugada. A embarcação aguardava para realizar manobra de entrada no cais santista. Mercadorias se espalharam pela costa do estado.

Após investigação, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), culpou, em novembro do mesmo ano, o comandante e outros três oficiais do navio pelo acidente. A autoridade marítima atribuiu "negligência" aos tripulantes. A armadora trabalhou oito meses para minimizar os impactos.

A finalização dos trabalhos ocorreu depois da recuperação de 18 caixas metálicas - uma delas ficou avariada a bordo do navio, mas derrubou produtos no mar. As demais, até então, não tinham sido localizadas pelas equipes, que utilizaram recursos de outros países para encontrar os contêineres, danificados a partir do impacto com a água.


Ibama monitorou os trabalhos de remoção dos contêineres na costa de SP (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

Os autos de infração foram executados pela agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável na região pelo grupo de emergências do órgão. Ao longo dos meses, ela acompanhou o trabalho da empresa para conter os danos. Parte da carga que não foi saqueada apareceu em praias de dez cidades do estado.

Na avaliação do Ibama, os impactos ambientais e os problemas ocasionados diretamente pelo acidente resultaram em um auto de infração único mensurado em R$ 35.055.000. Para cada um dos contêineres localizados e recuperados, a autoridade ambiental calculou multa de R$ 30 mil, totalizando R$ 540 mil.

O órgão ainda aplicou um auto de infração de R$ 495 mil para cada um dos 29 contêineres que ficaram perdidos no mar e não tinham sido localizados até a finalização dos trabalhos de busca. Ao todo, portanto, as caixas que desapareceram resultaram em uma multa para a armadora do navio de R$ 14.355.000.

Em uma fiscalização acompanhada pelo G1, Ana Angélica afirmou que as equipes da empresa deverão permanecer atentas para a eventual localização de mais caixas no mar. Na aplicação das penalidades, a companhia fica obrigada a apresentar um relatório trimestral de monitoramento ao Ibama pelos próximos cinco anos.


Acidente com navio derrubou 46 contêineres (Foto: G1 Santos)

Por meio de nota, a armadora informa que o auto de infração é avaliado pelos assessores técnicos. "A companhia entende que atuou de forma bastante próxima com as autoridades ambiental, marítima e portuária, tendo cumprido as medidas e os planos de ações que foram definidos ao longo do atendimento".


A Log-In também pontua que "investiu pesadamente na contratação das mais modernas e avançadas tecnologias internacionais de resgate" e que executou a limpeza de locais de destroços localizados. A empresa afirma que nenhuma das cargas era de produto perigoso, conforme parâmetro da Organização Marítima Internacional (IMO).

A armadora fala, ainda, que as correntezas marítimas e as condições geográficas da região do acidente ocasionaram a dispersão das caixas metálicas que sumiram no oceano. "Na hipótese de novos contêineres virem a ser localizados no futuro, a retirada deles será avaliada em conjunto com as autoridades", garante.

O acidente
A queda ocorreu na madrugada de 11 de agosto, quando o navio estava no Fundeadouro 3 do Porto de Santos. A embarcação aguardava para realizar nova manobra para atracar em um terminal no complexo, de onde havia saído no mesmo dia após operar o embarque de caixas metálicas em outras instalação do cais santista.


Grupo foi flagrado saqueando contêineres que caíram no mar em Santos, SP (Foto: Arquivo Pessoal)

Por segurança, o canal de navegação, que serve de acesso ao complexo portuário, foi monitorado por equipamentos que identificam objetos submersos. Por quase 24 horas, a via navegável teve que ser bloqueada. A Marinha do Brasil emitiu um alerta aos navegantes por causa das caixas metálicas no mar.

Aparelhos de ar-condicionado, mochilas, material hospitalar, pneus, toalhas e tapetes estão entre as cargas armazenadas nos contêineres que caíram na água e apareceram flutuando na região. Alguns compartimentos se romperam e parte da carga se espalhou entre a Barra de Santos e a região costeira das cidades.

Ao menos 11 pessoas foram detidas em flagrante por saquearem contêineres que boiavam na Barra de Santos. Entre os produtos recuperados, estavam eletrônicos, eletrodomésticos, pneus de bicicleta e peças de vestuário. As mercadorias foram apreendidas e as pessoas acabaram liberadas nas delegacias após depoimento.

Passados seis meses do sinistro, apenas 14 contêineres tinham sido recolhidos do mar, sendo nove na primeira fase da operação de remoção. Em fevereiro de 2018, novos equipamentos chegaram à Baía de Santos para continuar os trabalhos, que tiveram o apoio de um guindaste em uma balsa. As buscas terminaram no mês seguinte.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 16/04/2018

MINISTÉRIO DA FAZENDA CONFIRMA MANSUETO DE ALMEIDA COMO NOVO SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL
Publicado em 04/16/2018 as 04:38 PM

O novo secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria será o subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria, Alexandre Angelo da Silva


O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida
FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira a indicação do atual secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Mansueto de Almeida Junior, para o comando do Tesouro Nacional, após Ana Paula Vescovi deixar o posto para assumir a secretaria-executiva da Fazenda.

Em nota, a pasta informou que no lugar de Mansueto ficará o subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria, Alexandre Angelo da Silva. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também decidiu indicar Ariosto Antunes Culau para o cargo de secretário-executivo adjunto.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 16/04/2018

ANTAQ - CONFAZ OUVE PLEITO DE EMPRESAS DE CAMPINAS
Publicado em 04/16/2018 as 04:37 PM

Autor:        Milton Paes - milton.paes@dci.com.br / Campinas

Secretário da instituição se reuniu com representantes do setor privado na semana passada; entre os tópicos abordados, estavam a simplificação tributária e a melhora do setor de transportes


Aeroporto de Viracopos, um dos destaques da região de Campinas
FOTO: FOTOS PÚBLICAS

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris, conheceu o pleito dos empresários da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em relação às questões de multimodalidade logística e disse que isso vai facilitar a tomada de decisões na simplificação tributária.

Bruno Negris considera de suma importância o setor de logística para a atividade econômica no Brasil e afirmou que o elo entre a produção e o consumidor é o ramo de transporte. "É importante simplificar o modelo logístico do País fazendo com que as cargas sejam mais rápidas, mais seguras de chegar ao seu destino, diminuindo custos e estimulando cada vez mais o crescimento da atividade. O Brasil precisa de muito investimento, principalmente em infraestrutura, seja ela ferroviária ou terrestre. O Ministério da Fazenda trabalha na linha de simplificar o modelo tributário e obrigacional do setor no tocante aos seus documentos fiscais para garantir isso", declarou.

Desenvolvimento
A RMC, além de reunir uma série de empresas de alta tecnologia e inovação, ainda possui uma alta infraestrutura logística através de ferrovias, rodovias, hidrovias e o Aeroporto Internacional de Viracopos.

Diante desse quadro, traçar diretrizes para o enfrentamento dos grandes desafios do setor logístico, considerado por economistas um dos mais importantes propulsores do desenvolvimento, resultou na Carta Logística da Região Metropolitana de Campinas elaborada ao final da realização do CampModal 2018, que ocorreu em Paulínia.

O CampModal 2018 reuniu agências reguladoras nacionais como ANAC, Antaq e ANTT, as grandes operadoras logísticas e todos os agentes envolvidos no setor de transporte e logística. O diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) regional Campinas, José Nunes Filho, destacou os potenciais logísticos existentes na RMC e a necessidade de se explorar ainda mais a multimodalidade.

"A multimodalidade tem mais importância ainda porque nós limitamos o nosso crescimento e o nosso desenvolvimento ao que temos hoje de modalidades disponíveis. Nós temos muitas indústrias de alta tecnologia aqui porque nós temos um aeroporto que consegue transportar produtos em volumes pequenos com alto valor agregado. Se nós tivéssemos uma rede ferroviária robusta para Santos hoje, talvez a gente desenvolvesse outros setores que demandam commodities como matéria prima, produtos de valor agregado baixo e alto volume. Esse pedaço da oportunidade de desenvolvimento nós estamos perdendo", enfatizou.

O diretor de Infraestrutura do Ciesp Estadual, Julio Diaz, disse que a carta logística reúne todos os gargalos a as propostas apresentadas durante os painéis para ampliar a multimodalidade logística. "Essa carta resume os principais pontos importantes para a solução da multimodalidade no Brasil que são sugestões das entidades governamentais, do setor de logística, da indústria e da sociedade em geral. Todos nós compromissados com o mesmo objetivo e vamos continuar buscando esses objetivos cobrando isso do nosso governo, do congresso e da própria sociedade que aqui vai entrar com os investimentos e com a operação dessa solução", destacou.

Júlio Diaz disse ainda que a RMC é um grande centro logístico porque tem todos os modais muito bem explorados. "Precisa de uma melhor integração e precisa de mais investimento", ponderou ele.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 16/04/2018

DIRETOR MÁRIO POVIA PALESTRA EM EVENTO SOBRE MULTIMODALIDADE EM SÃO PAULO
Publicado em 04/16/2018 as 04:37 PM


O diretor-geral substituto da ANTAQ falou no painel sobre Regulação e Incentivo à Multimodalidade Brasileira


Povia(D) defendeu a adoção de uma logística de transporte integrada. Foto: ASC/ANTAQ.

O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, participou ontem (12) da CAMPMODAL 2018 – Planos e Ações para o Desenvolvimento da Multimodalidade Logística no Brasil, realizado em Paulínia, São Paulo. Povia participou da mesa de abertura e palestrou no painel Agências: Regulação e Incentivo à Multimodalidade Brasileira.

O evento foi promovido pela Federação e Centro das Indústrias de São Paulo (Fiesp/Ciesp) e contou também com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, governo de São Paulo, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e das agências nacionais de regulação da área de transportes – ANAC (aviação civil) e ANTT (transportes terrestres).

Em sua palestra, Povia defendeu a adoção de uma logística de transporte integrada, com o aproveitamento das vantagens competitivas dos diferentes modais. “Nesse contexto, todos ganham: ganha o dono da carga, ao obter custos menores de transporte e mais segurança; ganha o consumidor, que encontrará preços mais baixos nas prateleiras dos supermercados; ganha o meio ambiente com uma participação mais intensa de modais menos poluentes, e ganha o país, com um escoamento mais eficiente dos nossos produtos para o exterior”, apontou.

O diretor-geral substituto da ANTAQ reiterou a necessidade de o país retirar os entraves que reduzem a competitividade da cabotagem brasileira (transporte entre os portos do país), a exemplo do alto custo do óleo combustível (bunker), impostos que incidem em cascata sobre o modal e a burocracia.

Sobre o modal hidroviário, Povia lembrou que o modal tem um viés muito importante para o transporte de cargas que percorrem grandes distâncias e possuem baixo valor agregado, como é o caso das commodities soja e minério de ferro. “Em razão disso, a Agência tem envidado esforços e vem desenvolvendo uma série de estudos para balizar e melhor respaldar o aumento da participação do modal na matriz de transportes, em suporte à política setorial traçada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil”, observou.

Recomendações

Além de regulação, o encontro debateu as experiências internacionais de implantação e operação multimodal e obstáculos e dificuldades na operação multimodal no Brasil.

Ao final do evento, a Fiesp, em conjunto com os palestrantes, operadores do setor, indústrias e demais participantes, produziu a Carta Logística. O documento, contendo propostas de ações sobre multimodalidade, será entregue às autoridades pertinentes.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 13/04/2018

IBAMA MULTA LOG-IN EM R$ 49,95 MILHÕES POR QUEDA DE CONTÊINERES NO MAR
Publicado em 04/16/2018 as 04:32 PM

Acidente ocorreu em em agosto do ano passado. Dos 46 contêineres, apenas 18 foram resgatados
DE A TRIBUNA ON-LINE e@atribunasantos (http://www.twitter.com/atribunasantos)


Ibama se baseou na poluição ambiental para calcular a multa (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a armadora Log-In em R$ 49,95 milhões, nesta sexta-feira (13), em decorrência da queda de 46 do navio Log-In Pantanal, em agosto do ano passado.

A multa foi aplicada à empresa após os trabalhos de retirada dos, que foram concluídos em março passado. A remoção de apenas 18 das 46 caixas metálicas que caíram no mar, contribuiu para definir o valor da punição, haja visto que o Ibama se baseia na poluição ambiental causada pelo acidente para fazer o cálculo.

A maior parte dos contêineres resgatados pela armadora estavam localizados na região próxima ao local do acidente, na Barra de Santos. Mas alguns trabalhos também se concentraram na Baía de São Vicente, nas proximidades da Garganta do Diabo.

Resposta da empresa

Em nota, a Companhia destaca os investimentos realizados na operação para retirar os contêineres do mar, que resultou no resgate de 18 caixas metálicas (sendo 17 durante as operações de resgate e 1 na própria data do incidente).

Entretanto, a empresa alega que as correntezas marítimas e condições geográficas bastante peculiares da região em que ocorreu o incidente causaram uma dispersão dos demais contêineres afetados, impedindo sua localização e recuperação. A Log-In promete que, na hipótese de novos contêineres virem a ser localizados no futuro, a retirada dos mesmos será avaliada em conjunto com as autoridades.

Ainda de acordo com a nota, a Log-In diz que não há nenhuma carga declarada pelos critérios da Organização Marítima Internacional (IMO) como perigosa dentre as que caíram no mar e destaca o trabalho de limpeza das praias afetadas pelo acidente, realizado com ONGs locais.

A Companhia entende que atuou de forma bastante próxima com as autoridades ambiental, marítima e portuária, tendo cumprido as medidas e os planos de ações que foram definidos ao longo do atendimento.

Acidente

Na madrugada de 11 de agosto, após concluir uma operação no cais santista, o Log-In Pantanal aguardava na Barra de Santos, a quatro quilômetros da costa, por uma nova janela de atracação. O navio retornaria ao complexo para outro carregamento. Mas a queda dos 46 contêineres atrasou seus planos.

Aparelhos de ar-condicionado, mochilas e pneus estavam entre as cargas armazenadas nos contêineres e apareceram flutuando na região. Alguns compartimentos se romperam e parte dos produtos se espalhou. A Log-In apontou “o forte mau tempo, com ondas de 3,5 a 4,5 metros de altura”, como a causa do acidente.

No entanto, o inquérito da Capitania dos Portos de São Paulo apontou que houve negligência por parte da tripulação. Agora, o caso será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que deverá julgar a questão.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/04/2018

ANALISTAS TRIBUTÁRIOS VÃO MANTER GREVE NO AMAZONAS
Publicado em 04/13/2018 as 01:40 PM

Mais duas greves de três dias, nas próximas duas semanas, serão deflagradas no Amazonas pelos analistas tributários da Receita Federal. A categoria deve concluir até o fim do dia desta quinta-feira (12) a votação para as novas mobilizações, depois que não tiveram nenhuma reposta do Governo Federal quanto a assinatura do decreto de bônus de eficiência dos mesmos. A paralisação dos analistas vem ocorrendo desde o último dia 3 de abril com o recolhimento de 50% até 70% dos servidores no Amazonas, sempre durante às terças, quartas e quintas.

A categoria também cobra a progressão funcional. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) que está em contato tanto com a administração da Receita Federal, tanto com a Casa Civil do Governo Federal, local onde está o decreto do bônus de eficiência, ainda não obteve nenhuma garantia de que Michel Temer vá assinar o documento.  

A inercia do Governo Federal levou a categoria a votar a intensificação da greve na próxima semana, agora com atos públicos, inclusive no Amazonas. “Com a casa civil a gente não está conseguindo diálogo. É difícil até a gente ser atendido. Mas queremos só o que é nosso por direito, porque o acordo foi feito. Se não tivesse sido feito a gente nem estaria aqui. A gente só quer que o governo cumpra o acordo”, declarou o delegado do Sindireceita em Manaus, Moisés Hois.

A causa uniu as duas categorias, dos analistas tributários e dos auditores fiscais, algo raro de acontecer, em um único ato público realizado na manhã desta quinta em Santos, São Paulo. Lado a lado, os dois presidentes nacionais, do Sindifisco e Sindireceita, cobram a assinatura do decreto do bônus de eficiência, interesse mútuo entre as categorias. No caso dos auditores fiscais.

Aqui no Amazonas a paralisação vai continuar e deve haver também um ato público conjunto dos auditores e analistas com data, local e horário ainda a ser definido. Mas Moisés adiantou que, ao que tudo indica, pode acontecer na quarta ou quinta-feira, no aeroporto ou algum terminal portuário, pela manhã ou em horário com algum voo para chamar a atenção.

A última paralisação dos analistas iniciou na terça-feira (10) até esta quinta-feira (12), paralisando parte do funcionamento dos terminais portuários, a não ser em casos de mandado de segurança. O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), está funcionando, mas sem os analistas tributários, no aeroporto Eduardo Gomes os servidores atuam em plantão, mas semana que vem o Sindireceita já deve convocá-los para aderir completamente ao movimento.  

A categoria dos Auditores Fiscais da Receita Federal também sustenta as mesmas reivindicações dos analistas tributários, mas está realizando protestos e mobilizações pontuais pelo país, sendo as principais nos portos de Santos em São Paulo e de Vitória no Espírito Santo. No Amazonas, a categoria chegou a acompanhar a realização da “Semana do Canal Vermelho”, que aconteceu do dia 1º ao dia 7 de abril, que consistia em uma fiscalização muito mais rigorosa, provocando lentidão na liberação de cargas e mercadorias.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/04/2018

LEILÃO PARA NOVO TERMINAL NO ITAQUI SERÁ EM JULHO
Publicado em 04/13/2018 as 01:40 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançou neste mês o edital público para a concessão, pelo Governo Federal, do Terminal de Carga Geral – especialmente celulose e papel – no Porto do Itaqui. A nova estrutura, com investimento previsto de R$ 214,8 milhões, contará com armazém, ramal ferroviário e berço de atracação. O leilão será realizado em 27 de julho deste ano.

“Essa licitação vem ao encontro das várias ações que temos feito no sentido de ampliar a infraestrutura do Porto do Itaqui. Um terminal definitivo dedicado à celulose consolida a exportação deste produto e impulsiona a economia do nosso estado”, afirma o presidente da Emap – Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.

O novo terminal terá 53,545 mil m² e o contrato terá validade de 25 anos, prorrogável por até 70 anos. Conforme a lei 12.815/13, que regulamenta o setor, as concessões de arrendamentos portuários para expansão de projetos existentes ou novos investimentos são autorizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e pela ANTAQ.

A partir da publicação dos editais, que ocorreu no dia último dia 6, no Diário Oficial da União (DOU), começa a contar o prazo regulamentar de cem dias para realização do leilão. Mais informações e acesso o edital na íntegra: https://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/ e depois Leilão nº 03/2018 – Área IQI18 (Celulose).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/04/2018

AAPA VALPARAÍSO 2018 COMPLETA RESERVA DE 60% DE SUA ÁREA DE EXIBIÇÕES
Publicado em 04/13/2018 as 01:39 PM

A Convenção Anual da Associação Americana de Autoridades Portuárias, evento que por primeira vez em 107 anos se realizará na América do Sul, já tem – seis meses antes de sua realização – 60% dos seus expositores confirmados na área de exibições, que terá lugar no Terminal de Passageiros de Valparaíso.

A convenção, que acontecerá entre os dias 7 e 10 de outubro de 2018, terá ao Porto de Valparaíso como anfitrião e será essa histórica cidade o ponto de encontro de mais de 700 líderes do setor portuário de todo o continente, desde o Canadá até o Chile e a Argentina.

Durante os quatro dias do evento, no qual também estarão presentes os mais relevantes fornecedores do setor marítimo e portuário, se debaterão temas como a consolidação e parcerias na indústria do transporte e seu impacto sobre os portos ocidentais, a ciber-segurança, estratégias para o desenvolvimento dos portos e considerações ambientais para a atividade, entre outros interessantes tópicos.

“As expectativas são grandes. Há um grande entusiasmo e interesse internacional por participar. É a primeira vez que a Convenção Geral acontece na América do Sul e uma das poucas vezes que acontece na América Latina. As expectativas de todos os membros da AAPA são muito grandes. Teremos uma lista de palestrantes de primeiro nível e também eventos sociais que serão inesquecíveis”, disse Rafael Díaz-Balart, coordenador para a América Latina da AAPA.

Além da interessante agenda acadêmica do evento, AAPA Valparaíso 2018 também incluirá uma série de eventos como almoços, jantares e encontros, reunindo fornecedores, companhias marítimas, empresas logísticas e terminais portuários e promovendo a geração de contatos e negócios em larga escala.

Para mais informações, acesse www.aapavalparaiso2018.com ou escreva para: info@aapavalparaiso2018.com.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/04/2018

EUA INDICAM QUE VÃO EXIGIR COTAS DO AÇO DO BRASIL
Publicado em 04/13/2018 as 01:39 PM

Por Folhapress

LIMA (PERU) - Em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, afirmou que a maneira mais rápida de o Brasil conseguir isenção permanente das tarifas sobre o aço brasileiro é concordar com restrição voluntária de exportações e estabelecimento de cotas, semelhante ao que foi negociado pela Coreia do Sul.

Brasil, Coreia do Sul, Argentina, Austrália e UE tiveram as tarifas de 25% sobre aço e 10% sobre o alumínio suspensas até 30 de abril, enquanto negociam a exclusão definitiva das sobretaxas. Os EUA são os maiores compradores do aço brasileiro, e as tarifas podem gerar perda anual de US$ 1,1 bilhão.

A Coreia do Sul fechou um acordo se comprometendo a não ultrapassar uma cota equivalente a 70% da média exportada nos três últimos anos. Além disso, abriu mais seu mercado para a importação de carros dos EUA. Com isso, teve as tarifas suspensas.

Mas o governo brasileiro resiste em concordar com redução voluntária de exportações, que geraria perdas para o setor, e não cogita fazer concessões em outros produtos fora da cadeia do aço.

Ross teria reconhecido a posição singular do Brasil e a complementaridade no setor do aço. O governo brasileiro argumenta que as sobretaxas sobre seu aço vão prejudicar diretamente as siderúrgicas americanas. Elas compram do Brasil mais de 80% do produto sob a forma semiacabada para transformar em peças e vender a fabricantes de eletrodomésticos, automóveis e outros. Além disso, o Brasil importa US$ 1 bilhão em carvão dos EUA, usado na fabricação de aço.

Ross aconselhou o Brasil a estimular empresas americanas a entrarem com pedidos de exclusão junto ao Departamento de Comércio. Mas o processo tem sido burocrático e o departamento foi inundado com mais de 700 pedidos. As indústrias americanas precisam pedir exclusão de determinada quantidade de certo produto vindo de um país específico, e provar que ele é essencial é insubstituível por um similar nacional.

Ele também reforçou a necessidade de cooperação no fórum mundial que trata do excesso de capacidade de produção de aço na China, onde os dois países já colaboram.

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA, o USTr, determinará quais países terão as tarifas suspensas de forma permanente. Além do Brasil, Argentina, União Europeia e Austrália estão negociando. O Canadá e o México também negociam a exceção, mas como parte da renegociação do Nafta.

O encontro também teve a participação do secretário de comércio exterior, Abrão Árabe Neto, e do secretário de Estado dos EUA em exercício, John Sullivan.

Rússia, Turquia, Japão, Taiwan, China e Índia, que também estão entre os maiores exportadores de aço aos EUA, não estão na lista de suspensão e passaram a pagar tarifas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/04/2018

MAIA: GOVERNO NEGA INCLUIR ELETROBRAS EM PRIVATIZAÇÕES POR DECRETO
Publicado em 04/13/2018 as 01:39 PM

Por Raphael Di Cunto | Valor

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), procurou o Palácio do Planalto após críticas de parlamentares, entre eles o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao anúncio feito pelo novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, de que a Eletrobras seria incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND) por decreto presidencial.

"O palácio disse que não haverá decreto", afirmou Maia ao Valor. A mesma informação tinha o relator do projeto de privatização, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Moreira informou, ao tomar posse, que tinha convencido o presidente Michel Temer a assinar o decreto, o que liberaria a venda da estatal. A promessa do governo, contudo, era que uma Medida Provisória serviria apenas para contratar os serviços jurídicos que embasariam a diluição do capital da empresa, mas sem iniciar realmente a venda, que só ocorreria após o Congresso discutir o assunto por projeto de lei. Maia, inclusive, afirmou que se negava a pautar a venda por MP, por entender que é o tipo de proposta que demanda mais debate com a sociedade.

O anúncio do ministro, que já não é bem visto na Câmara, acirrou os ânimos de parlamentares na noite de quarta-feira.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/04/2018

ÓRGÃOS PREPARAM REVISÃO DA NORMA QUE REGULA RETIRADA DE EQUIPAMENTOS
Publicado em 04/13/2018 as 01:39 PM

Por Cláudia Schüffner | Do Rio

Atualmente a ANP, Ibama e Marinha estão trabalhando na revisão da resolução 27, da ANP, que estabelece as regras para a troca de equipamentos com a finalidade de estender a produção ou abandono e devolução das áreas. Marcelo Mafra, da ANP, explica que a resolução 27 é de 2006 se tornou obsoleta.

"Ela tem vários 'gaps' de definição e o que buscamos é justamente fazer uma atualização nos moldes dos sistemas de gestão de segurança operacional, em que definimos práticas de gestão para as empresas buscarem as melhores práticas da indústria de petróleo e gás", diz Mafra.

A nova resolução deve ficar pronta entre julho e agosto. Ele explica que uma parte importante dessa regulamentação é a realização de estudos de avaliação de riscos multicritério, que levam em conta várias variáveis, entre elas a segurança operacional, a segurança ambiental e regras de negócios, entre outros. Os estudos de risco multicritério revelam qual a melhor decisão a ser tomada, e se um determinado equipamento precisa ser retirado ou é melhor que fique no leito marinho.

"Existem também outros tipos de contaminação muito mais complicados do que o coral sol, como por exemplo a contaminação com material radioativo de ocorrência natural. E é preciso avaliar se vale à pena retirar um equipamento que está lá embaixo com resquícios de elementos radioativos, trazer para a superfície e acondicionar em uma zona portuária".

A nova regulamentação vai buscar reunir os conhecimentos do Ibama, ANP e Marinha para dar o que Mafra chama de melhores diretrizes para o mercado. "Queremos fugir das jabuticabas e ter uma regulamentação robusta que esteja aderente às boas práticas internacionais".

E também vai regular o descomissionamento de equipamentos instalados em campos maduros no país. Nesses casos, as plataformas mais antigas, que operam em águas rasas sendo fixadas no berço marinho, podem ter destinos variados. Se estiverem a até 80 metros de profundidade, a regra determina que os equipamentos e a plataforma sejam retiradas completamente.

Em profundidades maiores as possibilidades vão desde o corte da estrutura - com o casco indo para a costa e virar sucata ou sendo "tombado" no mar para se tornar um recife artificial - enquanto as "pernas" da estrutura podem continuar fixadas no mar desde que não atrapalhem a navegabilidade.

O vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor de Portos e Costas da Marinha, explica que não há como se falar em normas específica. "O importante é que as instalações estejam registradas em cartas náuticas. E desde que haja entendimento prévio sobre a profundidade para não afetar a navegação", explica.

Até o momento, o projeto mais complexo do país é o de revitalização dos campos de Marlim e Voador, da Petrobras, que vai exigir a troca de uma série de plataformas, entre elas a P-33 e seus respectivos sistemas submarinos, em uma área considerada pelo Ibama como de altíssima relevância biológica pela ocorrência de corais de águas profundas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/04/2018

DECRETO DOS PORTOS - TEMER DIZ A MINISTROS QUE CRÍTICAS NÃO INCOMODAM
Publicado em 04/13/2018 as 01:38 PM

Autor:        Por Andrea Jubé, Cristiane Bonfanti e Fábio Pupo | De Brasilia

Em sua primeira reunião ministerial com os novos auxiliares empossados na terça-feira, o presidente Michel Temer disse ontem que seu governo não se incomodará com críticas e recomendou que sua equipe trabalhe até o fim do mandato.

"Não vamos nos incomodar com aqueles que querem dizer que não pode. Nós vamos em frente", instou. "Enquanto as pessoas protestam, a caravana do governo vai trabalhando", completou Temer, recorrendo ao termo escolhido pelo PT para as incursões do ex-presidente Luiz Inácio Lula pelo país.

Em uma fala inicial que durou quase 40 minutos, Temer enfatizou que o trabalho dos novos ministros deve ser de continuidade e avaliou que, no atual momento, modificar a estrutura ou os programas dos ministérios, não é razoável ou admissível. Para o presidente, a "oposição é natural num regime democrático" e serviu de "combustível" para que seu governo realizasse tudo o que foi feito.

Temer não mencionou as turbulências que o país enfrenta, como a prisão de Lula, as denúncias de corrupção contra seu governo e aliados, ou o massacre de presos em uma rebelião no Pará.


A primeira recomendação de Temer aos ministros foi que atuem segundo o "princípio da legalidade". Na sequência, ele passou a fazer um relatório de todas as realizações de seu governo nas diversas áreas, a começar pela economia, passando por educação, saúde e recuperação de empregos.

Na economia, o presidente voltou a citar que a inflação caiu a menos de 3% ao ano. Ele também lembrou a aprovação da emenda constitucional que instituiu um teto para o crescimento dos gastos públicos e o pico da Bolsa de Valores, que atingiu 87 mil pontos. O presidente indicou, ainda, a revalorização das empresas estatais e dos bancos públicos, como Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Temer seguiu relacionando outros dados como ter zerado a fila de espera para ingressar no Bolsa Família, a abertura de 500 mil vagas para o ensino médio integral, a destinação de R$ 1 bilhão para a formação de professores, a criação de 1,5 milhão de postos de trabalho, a habilitação de novos agentes de saúde e a renovação da frota de ambulâncias.

Temer afirmou que a obra de transposição do rio São Francisco estava paralisada e foi retomada. Ele ressaltou que o governo entregará o Eixo Norte da transposição, com o objetivo de garantir água para os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Depois da reunião, o ministro Carlos Marun disse que recuou da intenção de propor o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun disse que conversou com Temer e que a avaliação foi que, mesmo se ele se licenciar do cargo de ministro por alguns dias para apresentar o pedido, esse movimento poderá ser visto como uma ação de governo.

Marun começou a falar sobre entrar com o pedido de impeachment contra Barroso depois que o magistrado autorizou a aplicação de apenas parte do indulto natalino presidencial e a quebra de sigilo bancário de Temer no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na edição do Decreto dos Portos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/04/2018

HIDROVIAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIA O TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Publicado em 04/13/2018 as 01:38 PM

Autor:        CLÁUDIO ISAÍAS

Possibilidades de ampliação do modal e também seus entraves foram discutidos em reunião especial

A exploração do serviço de transporte hidroviário em Porto Alegre foi tema da audiência pública do projeto "Câmara na Rua" realizada ontem durante um passeio pelo Guaíba no Catamarã. O diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, disse que quem autoriza o transporte hidroviário na cidade hoje é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana com o aval da empresa. "O transporte hidroviário possui regras municipais, estaduais efederais. Oprocesso de licenciamento de uma linha de transporte não é somente a concessão. Épreciso fazer dragagem e sinalização da hidrovia elicenças tanto da Marinha, no Rio de Janeiro, quanto da Superintendência de Portos, em Rio Grande", observou.

Conforme Soletti, há vontade einteresse por parte da prefeitura eestá sendo avaliado oprocesso. "Quem fará os investimentos” O processo todo envolve uma série de requisitos como por exemplo as licenças da Fepam e da Secretaria do Meio Ambiente. São questões que não dependem apenas dopoder público municipal", explicou. Soletti afirmou que aprefeitura quer entregar um serviço que sirva para ocidadão porto-alegrense. Para tanto, a empresa buscou informações sobre os serviços realizados em Manaus e Belém do Pará eatravessia Rio/Niteroi.

O diretor-presidente do Grupo Ouro e Prata, Hugo Eugênio Fleck, observou que há entraves burocráticos elegais. "A vontade de fazer do empresário sempre égrande eémais um modal para se vincular aos existentes na cidade. No meu entendimento, émais uma questão de vontade política do que técnica", ressaltou. Aempresa éresponsável pela CatSul que opera desde outubro de 2011 cinco embarcações na travessia Porto Alegre/Guaíba. Os barcos com cerca de 140 lugares transportam cerca de 2,5 mil pessoas por dia. Segundo Fleck, os principais trechos passíveis de exploração podem ser de Ipanema até o Centro de Porto Alegre e proximidades como até o Lami. "Porto Alegre não pode virar as costas para o Guaíba", destacou. Fleck afirmou que existe toda uma atração turística e o potencial dos clubes como o Grêmio, oInter e o União eainda de construção de barcos. Segundo Fleck, qualquer local bonito como o Guaíba é gerador de recursos para asociedade esignifica desenvolvimento deuma região.

Ao longo do percurso, que incluiu o Delta easIlhas do Guaíba, o diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, falou sobre qualidade da água. Já o comandante da Capitania Fluvial de Porto Alegre, capitão de Mar e Guerra, Amaury Marcial Gomes Júnior, abordou as atividades da Capitania dos Portos na Capital.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 13/04/2018

ESTALEIRO - ESTALEIRO DEU LUGAR A OBRAS
Publicado em 04/13/2018 as 01:38 PM

O espaço onde um dia esteve o Estaleiro Só, indústria naval de Porto Alegre que foi pioneira no Brasil, finalmente começou a receber movimentações depois de anos em que se caracterizou apenas como um grande terreno baldio.

Aprovado no final de 2016, o projeto do empreendimento Parque do Pontal já dá sinais de que está saindo do papel. Quem passa pela avenida Padre Cacique, entre a Fundação Iberê Camargo e o Barra Shopping Sul, já observa em meio ao grande terreno abandonado um pequeno espaço semelhante a um canteiro de obras com alguns operários trabalhando. A empresa responsável pelas obras não informou detalhes. Já a BM Par, responsável pelo terreno e autora do projeto, não foi localizada. Em dezembro de 2016, no entanto, detalhou que o Parque do Pontal contaria com 169 lojas – a Leroy Merlin seria âncora – e uma torre comercial composta por 200 salas e um hotel de 142 apartamentos. O Estudo de Viabilidade Urbanística, aprovado à época pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), previa 120 mil metros de área construída, dos quais 36 mil seriam destinados para urbanização e arborização. De acordo com o Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA), o projeto aprovado ainda depende de licenciamento ambiental para execução. O Estaleiro Só foi fundado em 1850 e fornecia embarcações para as tropas imperiais. Em 1949, se transferiu para a área da Padre Cacique e passou a produzir barcos de grande porte, vivendo seu apogeu até encerrar as atividades em 1995. Em 2010, as ruínas do prédio foram demolidas.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 13/04/2018

DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI, UM DOS MAIORES DEFENSORES DO GOVERNO, ACOMPANHARÁ O PRESIDENTE
Publicado em 04/13/2018 as 01:37 PM

LIMA, PERU - O presidente Michel Temer chega nesta sexta-feira à Cúpula das Américas, em Lima, trazendo na bagagem apenas um político: o aliado de primeira hora Darcísio Perondi (PMDB-RS), deputado federal que é um dos inúmeros vice-líderes que o governo tem na Câmara dos Deputados. Com exceção do chanceler Aloysio Nunes, que já está na capital peruana, nenhum ministro acompanhará Temer na viagem.

Perondi é habitué nas comitivas do presidente em viagens internacionais, e já voou ao lado de Temer para a Rússia e Noruega, em junho do ano passado, e para o encontro dos países dos Brics, que ocorreu na China, em setembro de 2017, entre outros.

Mas não só de viagens internacionais vive o parlamentar de 71 anos, que está em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Ele também é um dos maiores frequentadores da casa oficial do presidente em Brasília, o Palácio do Jaburu, e participa com assiduidade dos almoços e jantares promovidos pelo presidente no Palácio da Alvorada, que usa o local para reuniões políticas e convescotes com aliados, inclusive nos finais de semana.

O deputado busca recuperar o protagonismo na defesa do presidente, perdido com a chegada de Carlos Marun ao ministério que cuida da articulação política do governo - e que fica um andar acima do gabinete de Michel Temer. Tanto que, quando foi deflagrada a Operação Skala, que prendeu amigos do presidente, Perondi chegou a estudar o decreto dos portos para poder fazer uma defesa mais enfática da biografia e do legado de Temer. Ele chegou a ficar uma hora ao telefone com Gustavo Rocha, assessor jurídico de Temer, para entender as minúcias do documento.

Rocha aparece em grampos da Operação Patmos em conversa com o ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures, conhecido como "o homem da mala", e chega a explicar para Loures, em maio do ano passado, que as alterações que ele queria emplacar no texto, e que beneficiariam a empresa Rodrimar, eram sensíveis demais e iriam expor o presidente.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/04/2018

PORTOS - NA MIRA DA PF, TEMER PEDE A MINISTROS QUE IGNOREM CRÍTICAS
Publicado em 04/13/2018 as 01:37 PM

Autor:        KARLA GAMBA e BÁRBARA NASCIMENTO - opais@oglobo.com.br

Presidente discute com advogados sua defesa no caso dos portos

BRASÍLIA- Com índices de popularidade que não passam de 6% segundo as últimas pesquisas e investigado pela Polícia Federal, o presidente Michel Temer pediu ontem a seus ministros que “não se incomodem com as críticas”, sob o lema de manter a “continuidade dos trabalhos”. As declarações foram dadas na primeira reunião de Temer com sua nova equipe do primeiro escalão, com 11 novos ministros empossados após a reforma forçada pela saída dos que irão disputar as eleições.

As mudanças ocorreram na semana em que duas pessoas próximas de Temer, o advogado José Yunes e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvo de denúncia por envolvimento com propina supostamente vinculada ao PMDB.

— Não vamos nos incomodar com críticas. Enquanto protestam, a caravana do governo vai trabalhar — disse Temer.

O presidente viajou à tarde para São Paulo, onde se encontrou com seus advogados para tratar das investigações sobre decreto que teria beneficiado empresas do setor portuário. Em reportagem publicada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mais um fornecedor confirmou o pagamento em dinheiro, feito pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel Lima, pela obra de reforma da casa de uma das filhas de Temer, em São Paulo. A Polícia Federal investiga se a reforma seria um pagamento indevido ao presidente.

MARUN DEFENDE O PRESIDENTE

Yunes e o coronel Lima foram incluídos na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra integrantes do que o MPF chama de o “quadrilhão do PMDB”. Os procuradores chegaram a pedir a prisão preventiva dos dois amigos de Temer, mas a Justiça Federal rejeitou o pedido.

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, se encarregou de defender Temer, a quem chamou de “o maior presidente da História do país por hora de mandato.” Segundo Marun, Temer enfrenta a “maior perseguição já sofrida por um presidente no exercício do seu mandato”.

— O presidente Temer é o maior presidente da História desse país por hora de mandato. Nunca houve um governo tão eficiente quanto o nosso. E isso foi conquistado em meio a maior perseguição já sofrida por um presidente da República no exercício do seu mandato. Eu vejo muitas dessas questões como capítulos dessa perseguição. Essa falta de cautela, a agressividade de alguns setores ao se referirem ao presidente sem prova nenhuma — defendeu Marun.

Na reunião, o presidente advertiu os novos ministros que o governo trabalharia com a continuidade e que não seria "razoável nem admissível” modificar o que estava sendo feito.

— É o trabalho da continuidade, ou seja, que nós possamos prosseguir com os mesmos programas e as mesmas vitórias que nós temos tido. Ressalto a palavra continuidade porque às vezes um ministro pode chegar e entender que possa modificar a estrutura ou os programas do ministério, e isso, neste momento, não é razoável nem admissível — afirmou o presidente na abertura da reunião.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/04/2018

GOVERNO ADIA PUBLICAÇÃO DE DECRETO PARA VENDER ELETROBRAS
Publicado em 04/13/2018 as 01:37 PM

Anúncio feito por Moreira Franco gera desconforto no Congresso


O Globo 13 Apr 2018 - MANOEL VENTURA E BÁRBARA NASCIMENTO economia@oglobo.com.br - GIVALDO BARBOSA


Reação. Moreira Franco, na reunião ministerial de ontem: declaração soou mal no Congresso

BRASÍLIA - Diante da reação negativa do Congresso, o governo recuou e não publicou ontem o decreto do presidente Michel Temer que incluiria oficialmente a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Esse passo permitiria à empresa e ao BNDES contratarem os estudos necessários para a privatização. A publicação havia sido anunciada anteontem pelo novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, ao assumir a pasta.

A fala de Moreira acirrou os ânimos de parlamentares, que procuraram o Palácio do Planalto para saber detalhes do documento. Segundo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a resposta foi que não haveria decreto neste momento nem previsão de quando seria a publicação.

Deputados viram o anúncio de Moreira como uma afronta à Câmara, já que o governo deixou acertado que a privatização da empresa será discutida por meio de um projeto de lei que está sob a análise de uma comissão especial. Um passo que reforçou o mal estar com a nomeação de Moreira para a pasta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já havia afirmado que a escolha dele prejudicava a articulação do governo para aprovar a privatização da Eletrobras no Legislativo.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, tentou acalmar os ânimos dizendo que não há intenção do governo de atropelar o Legislativo:

— Não queremos, de forma nenhuma, que o decreto pareça uma forma de ultrapassar a opinião do Congresso. Ele deve ser publicado, mas de forma que isso seja garantido.

Inicialmente, após a reunião ministerial convocada pelo presidente Michel Temer, a pergunta sobre a Eletrobras havia sido direcionada ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Ele, no entanto, não sabia da suspensão da publicação do decreto. Coube a Marun pegar o microfone para dizer que houve uma “confusão”.

— O governo quer a capitalização da Eletrobras, mas fará isso em parceria, em sintonia com o Congresso Nacional. Nós não temos a ideia de fazer isso sem que isso seja deliberado no Congresso Nacional — disse o ministro responsável pela articulação política do governo.

RELATOR MINIMIZA EPISÓDIO

O decreto de Temer é um passo formal no processo de privatização, que permite avançar nos estudos técnicos necessários para a capitalização da Eletrobras (que vai diluir a participação do governo até eliminar o controle estatal). Aguardado desde dezembro, é o passo seguinte à medida provisória que revogou o trecho de uma lei de 2004 que proibia a inclusão da estatal e subsidiárias no PND.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da privatização da Câmara, no entanto, minimizou a importância do decreto:

— Entendo que há um projeto de lei em andamento e uma medida provisória. Não há como se resolver esse assunto em um decreto. Sem o projeto, a Eletrobras não será reestruturada. Ele (decreto) se antecipa a algo que está sendo discutido no Congresso. Se fosse necessário, tudo bem, mas não é — disse Aleluia, acrescentando que deve apresentar seu relatório no início de maio.

O deputado admitiu a possibilidade de levar o projeto diretamente ao plenário da Câmara se não houver disposição para discutir o assunto na comissão especial. Para isso, é necessário aprovar um requerimento de urgência que exige pelo menos 257 votos a favor.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/04/2018

CSN PERDE POSSÍVEL ‘MERCADO’ PARA VENDA DE AÇÕES DA USIMINAS
Publicado em 04/13/2018 as 01:36 PM

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) perdeu um possível alvo para tentar realizar a venda de suas ações na concorrente Usiminas. O novíssimo acordo de acionistas da siderúrgica mineira impede que qualquer signatário do bloco de controle compre ações de fora do grupo, onde estão, por exemplo, as ações da CSN. Mesmo tendo que vender suas ações – que já foram dadas como garantias no alongamento do empréstimo com o Banco do Brasil e diante de uma determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) -, a CSN busca exercer seus direitos políticos da Usiminas, visto que possui nada menos do que 14,13% das ações ordinárias da empresa. Hoje, no entanto, o Cade vetou a participação da CSN na assembleia de acionistas da siderúrgica mineira.

Nada ainda

A CSN chegou a sondar o mercado, no início no ano, para vender suas ações preferenciais (sem direito a voto) em um leilão em bolsa, operação chamada de “block trade”. Mas a empresa desistiu e, até o momento, não voltou a sentir a temperatura do mercado para efetuar tal operação.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/04/2018

PORTOS - PORTO PERMANECE COM OPERAÇÕES REDUZIDAS
Publicado em 04/13/2018 as 01:36 PM

Autor:        LUAN MARTENDAL

Problema com duas esteiras de embarque de grãos do terminal de São Francisco do Sul há um mês aumenta tempo de espera de navios

Um mês se passou desde que uma das duas esteiras de embarque de grãos do terminal graneleiro do Porto de São Francisco do Sul cedeu, em 11 de março. De lá para cá, a capacidade total das operações de carregamento dos navios permanece reduzida. Com apenas um tripper de exportação a granel funcionando, operadoras alegam que houve aumento na espera dos navios para zarpar. Segundo elas, a média de seis dias antes da quebra das esteiras passou a ser de 20 a 25 dias atualmente.

O embarque de grãos ao exterior via SCPar Porto de São Francisco do Sul ficou integralmente interrompido de 11 até 19 de março, nas duas esteiras do terminal. Em uma delas a operação permanece inoperante, no corredor 15-B, no qual cerca de 40 metros do tripper de carregamento ficou danificado e os reparos continuam. Na outra, a esteira chegou a ficar parada por uma semana, por precaução, para reforço da estrutura, e hoje é o trilho responsável pelo preenchimento de carga nos graneleiros.

Com essa retomada parcial, cerca de 50% da capacidade está operando. O Terlogs Terminal Marítimo, que atua na unidade portuária, considera que pelo menos quatro navios deixam de carregar no porto, por mês, enquanto permanece reduzida a operação. Diz ainda que o prejuízo já alcança cifra milionária. “Como o custo médio por dia, por navio, é da ordem de US$ 18 mil, se considerarmos um tempo de espera de 20 dias, tem-se US$ 360 mil de prejuízo por embarcação. Considerando os oito navios hoje fundeados, isto significa US$ 2,9 milhões no mês”, analisa.

A empresa destaca que há preocupação com o sobre carregamento de atividade na esteira de embarque ativa e morosidade na reforma da área danificada. “A fita (esteira) atualmente em operação está em condições precárias de manutenção e há o risco, não pequeno, de poder parar a qualquer momento. O reparo que se afirma haver sido contratado irá apenas recuperar a fita parada, não contemplando a que hoje está em operação e nem os dois shiploaders (embarcadores), que exigem também ações corretivas urgentes”, aponta em nota.

Diretor da SCPar afirma que fila de espera é menor

Luís Furtado, diretor-presidente do SCPar Porto de São Francisco do Sul, julga que há certo exagero com relação à atual situação do terminal graneleiro. Segundo ele, desde a paralisação de oito navios já foram carregados e atualmente há seis na barra “ o mais antigo com chegada em 14 de março, depois do incidente. O tempo de espera médio é menor, aponta, e varia de acordo com a época do ano, sendo maior em períodos de safra.

“ Claro que se tivesse funcionando de forma integral a espera seria menor, mas o navio mais antigo está no porto há cerca de 25 dias e o mais novo está aqui há dois dias. Então, se somar, não é assim de que todo navio vai esperar 25 dias, principalmente daqui para frente “ rebate.

Quanto ao possível sobrecarregamento do equipamento que realiza os trabalhos  enquanto o outro corredor permanece parado, Furtado afirma que foram solicitados laudos que demonstraram viabilidade de a demanda ser transportada aos navios da forma como vem ocorrendo neste mês. Relata ainda que o curso dos reparos está de acordo com o planejado.

“ Se a gente fizesse uma obra apenas paliativa, a operação completa poderia ter voltado semana passada, mas a reforma ocorre considerando primeiro a segurança e para não haver mais esse tipo de risco “ diz Furtado.

A administração do SCPar Porto de São Francisco defende que depois de concluído o reparo da esteira danificada está prevista a recuperação de todo o corredor de exportação do porto público.

Previsão é para maio

Os reparos na esteira que teve parte da estrutura comprometida passa por reparos em duas frentes de trabalho, uma no próprio terminal portuário e à outra no Rio Grande do Sul, onde está sendo construída a passarela. O custo total das obras deve ficar em torno de R$ 8,5 milhões e a expectativa é de que a nova peça chegue a unidade graneleira até 23 de abril.

“ Essa previsão depende de outros fatores como o transporte e o tempo, mas calculamos que, depois do acesso dessa estrutura no porto, devemos voltar a operar em até 15 dias “ afirma Furtado.

A tendência é que a capacidade total seja efetivada em maio. O diretor- presidente do SCPar diz ainda que depois de concluído esse trabalho, vai se iniciar uma nova licitação para a modernização dos corredores de exportação.
Fonte : A Notícia - SC
Data : 13/04/2018

PETROBRAS REDUZIRÁ PREÇOS DE DIESEL E GASOLINA NAS REFINARIAS APÓS UMA SEMANA
Publicado em 04/13/2018 as 01:36 PM

A Petrobras reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias pela primeira vez em uma semana, embora as cotações permaneçam perto das máximas desde o início da nova era de reajustes diários.

A estatal informou que cortará o valor do diesel em 0,2 por cento a partir de sábado, para 1,9837 real por litro, ante o 1,9874 real praticado nesta sexta-feira, o maior nível desde julho do ano passado, quando começou a sistemática de formação diária de preços.

Já a cotação da gasolina diminuirá 0,25 por cento, para 1,7072 real por litro, após o recorde de 1,7115 real desta sexta-feira.

A política de reajustes da Petrobras visa seguir as oscilações do mercado internacional, entre outros fatores, além de manter sua competitividade e uma melhor posição no mercado de combustíveis, evitando que as suas cotações fiquem abaixo da paridade externa.

As máximas registradas nos últimos dias acompanharam a escalada dos preços do petróleo no mercado internacional.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 13/04/2018

TEMER EMBARCA PARA LIMA E CÁRMEN LÚCIA ASSUME A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 04/13/2018 as 01:36 PM

Presidente vai participar da 8ª edição da Cúpula das Américas


Em foto de arquivo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente Michel Temer
FOTO: MARCOS CORREA/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Michel Temer tem embarque marcado às 11h para Lima, no Peru, onde participará da 8ª edição da Cúpula das Américas. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que assumirá a Presidência da República durante a ausência de Temer, irá à Base Aérea se despedir do presidente.

Temer deve chegar a Lima por volta das 13h20, no horário local (menos duas horas em relação a Brasília). A agenda do presidente prevê reunião, às 15h25, com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Thomas J. Donohue. Às 16h15, Temer se reúne com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández Alvarado.

Há também uma previsão de entrevista para a rede de televisão CNN, às 16h55. A cerimônia de abertura da 8ª Cúpula das Américas está prevista para as 18h. À noite, às 20h30, o presidente participa do jantar em homenagem aos chefes de Estado e do Governo.

Cármen Lúcia

A presidente do STF tem uma extensa agenda para esta sexta-feira, mas ainda não há confirmação sobre o local de onde Cármen Lúcia irá despachar, se do STF ou do Planalto. Às 13h, ela tem audiência com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça. Em seguida, reúne-se com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna.

Às 15h, Cármen recebe o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, e o presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga, Pedro Lopes. A pauta do encontro são as novas regras expedidas pelo CNJ para ordens judiciais de penhora on line (BacenJud).

A agenda da presidente ainda prevê, às 15h30, audiência com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, e o senador Valdir Raupp. Às 16h, recebe a antropóloga Débora Diniz. Às 17h, recebe representantes da Anamatra, Ajufe, ANPT e Sinait. O último compromisso da agenda desta sexta, às 18h, é uma audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 13/04/2018

IMPORTAÇÃO DE SOJA PELA CHINA CAI 10% EM MARÇO NA COMPARAÇÃO ANUAL
Publicado em 04/13/2018 as 01:35 PM


As compras de soja no primeiro trimestre, no entanto, ficaram ligeiramente mais altas na comparação anual, sustentadas por um consumo firme


FOTO: DIVULGAÇÃO/APROSOJA
Consumo da soja brasileira segue forte na China, mas exportação diminui para média de março de 2017

As importações de soja pela China caíram 10 por cento em março em relação a igual mês do ano passado, em linha com as expectativas de demanda mais fraca após o festival de Ano Novo Lunar, mostraram dados da alfândega nesta sexta-feira.

As compras de soja no primeiro trimestre, no entanto, ficaram ligeiramente mais altas na comparação anual, sustentadas por um consumo firme.

O recuo em março também ocorreu em meio às tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos. Pequim anunciou na semana passada que iria cobrar uma taxa de importação de 25 por cento sobre a soja dos EUA em resposta às tarifas propostas pelo presidente Donald Trump sobre bens chineses.

"As importações devem subir nos próximos meses, apesar da disputa comercial sino-americana, já que entramos na safra brasileira e estamos comprando principalmente soja do Brasil", disse Tian Hao, analista da First Futures.

As importações pela China de 5,66 milhões de toneladas de soja caíram ante os 6,33 milhões do ano passado, mas ficaram um pouco acima dos 5,42 milhões de fevereiro, segundo dados da alfândega.

A China é o maior comprador mundial de soja e importa 60 por cento da oleaginosa comercializada mundialmente para produzir farelos para seus enormes rebanhos. Cerca de um terço de suas importações vem dos Estados Unidos.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 13/04/2018

PORTO - CONFERENTES OBTÊM LIMINAR SOBRE ESCALAÇÕES
Publicado em 04/13/2018 as 01:35 PM

O Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos (SC-CDCPS) obteve importante viária na Justiça do Trabalho ao garantir a manutenção das excepcional idades na escalação fiaria do trabalhador avulso ia categoria realizada pelo Orgão Gestor de Mão de Obra de Santos (Ogmo-Santos).
DA REDAÇÃO

Isto porque, atendendo a um pedido de tutela antecipada por liminar formulada pelo advogado do sindicato, Eraldo Aurélio Franzese, a 6 a Vara do Trabalho de Santos expediu despacho na tarde de quarta-feira, determinando ao Ogmo-Santos que se abstenha de promover qualquer alteração na escala dos profissionais ligados ao sindicato.

Assinada pela juíza substituta Norma Gabriela Oliveira dos Santos Moura, a decisão em caráter liminar, considerou o disposto no artigo 611-B da CLT, que descredencia normas coletivas tratarem de intervalos laborais, mantendo válidas as excepciona]idades que tratam do engajamento dos trabalhadores portuários sem o descanso de 11 horas, previstas nos diversos acordos coletivos de trabalho.

A magistrada ratificou ainda os termos do artigo 85 da Lei 9.719/.98, que prevê no trabalho portuário avulso a obrigatoriedade do intervalo interjornadas bem como as situações de exceção. Destacou, ainda, que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ogmo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2006, continua vigente.

“Trata-se de decisão justa e relevante porque não apenas resgata a tranquilidade no ambiente de trabalho no cais como também legitima diversos acordos coletivos que mantemos com as empresas do cais público e terminais portuários especializados, ressaltando que em todos esses instrumentos estão devidamente ajustadas as excepcionalidades na escalação”, explicou o presidente do sindicato, Marco Antônio Sanches.

Além de deferir a tutela requerida pelo SCCDCPS, ajuíza determinou que o Ogmo-Santos cumpra fielmente as cláusulas constantes no TAC 31/2006 que ele próprio firmou com MPT em 2006, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitado a R$ 500 mil em descumprimento.

OUTRO LADO

Em nota, o Ogmo-Santos informa que “foi notificado ontem sobre a liminar do Sindicato dos Conferentes, que trata da suspensão do intervalo de 11 horas de descanso, e esclarece que cumprirá as determinações legais”.

HOMENAGEM

O Sindicato dos Conferentes prestará hoje, a partir das 8 horas, evento na sede social da entidade, homenagem ao ex-presidente Nelson Antunes Matos, decano dos dirigentes do sindicato. Será ainda descerrada uma placa em alusão à data que tem prevista a presença do prefeito de Santos, Pau lo Alexandre Barbosa (PSDB). O Sindicato fica na Rua João Pessoa,296-Centro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/04/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - NOVO DIRETOR NA DPC
Publicado em 04/13/2018 as 01:34 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil irá trocar seu comando.

O vice-almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha (na foto), que ocupava a chefia do Estado-Maior do Comando de Operações Navais (ComOpNav), assumirá o posto, hoje exercido pelo vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho. A transmissão do cargo ocorrerá na terça-feira da próxima semana, às 10 horas, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), presidida pelo diretor-geral de Navegação, o almirante de Esquadra Paulo Cezar de Quadros Küster.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/04/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - COMITÊ DE AUDITORIA NA DOCAS
Publicado em 04/13/2018 as 01:34 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, prepara um processo de seleção para compor seu Comitê de Auditoria Estatutário.

Serão escolhidos três profissionais. Aqueles com formação na área de Contabilidade e experiência no segmento de auditoria e no setor portuário terão preferência. Os interessados podem se inscrever - encaminhando o formulário de inscrição e um currículo ao protocolo da Codesp ou pelo e-mail coaud@portodesantos.com.br, aos cuidados do Comitê de Elegibilidade - do próximo dia 18 até 4 de maio, das 8h30 às 11h30 ou das 14h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/04/2018

CONTÊINERES - IBAMA ANUNCIA MULTA CONTRA ARMADORA HOJE
Publicado em 04/13/2018 as 01:34 PM

O Ibama pretende anunciar hoje o auto de infração contra a armadora Log-ln e o valor da multa a ser aplicada, pela queda, no ano passado, de 46 contêineres na Baia de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/04/2018

PORTO - LEILÃO.
Publicado em 04/13/2018 as 01:34 PM

A Alfândega do Porto de Santos arrecadou R$ 2,1 milhões em seu leilão de mercado rias apreendidas realizada por meio do site da Receita Federal, que teve na última terça-feira, sua fase de lances.

O lote que mais contribuiu para a arrecadação foi o de número 122. Exclusivo para empresas, ele era composto por milhares de chapéus e guarda- chuvas. Com valor mínimo de R$271,6 mil, foi arrematado por R$325,2 mil, gerando um ágio de R$ 53,6 mil. Já a “pechincha” da vez foi o lote de número 81. Com o valor mínimo de R$ 70, um conjunto com três perfumes Sapil Rage, disponível para o público em geral, foi vendido por R$140.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/04/2018

PORTO - GREVE NA RECEITA ATRASA OPERAÇÕES
Publicado em 04/13/2018 as 01:33 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Alerta é do Sindicato dos Agentes de Navegação Marítima do Estado

As paralisações de auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal no Porto de Santos somam prejuízos “incalculáveis” aos usuários do cais santista. Mais de cem das 1.500 declarações de importação ficam retidas à espera de conferência física para o desembaraço todos os dias. Já entre as cargas de exportação, cerca de 50 mercadorias aguardam liberação paia embarque.

Os dados fazem parte de um levantamento do Sindicato dos Agentes de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Os auditores estão em greve desde novembro e os analistas tributários pararam por 72 horas, desde a última terça-feira. Os protestos são uma forma de pressionar o Governo Federal a cumprir o acordo salarial firmado há mais de um ano com as duas categorias.

De acordo com o diretor-executivo da entidade, José Roque, produtos como malte, cevada, trigo e fertilizantes têm sido retidos no Porto, o que pode afetar a produção de seus derivados em todo o País.

Normalmente, os produtos são analisados em canais criados pela Receita Federal, mediante o despacho aduaneiro. Quando registrada, a Declaração de Importação (Dl) é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência.

No caso do canal vermelho, há, além da inspeção doeu mental, a física. A carga só pode ser desembaraçada após a realização do exame documental, do exame preliminar do valor aduaneiro c da verificação da mercadoria.

O diretor do Sindamar ainda adverte que, com a promessa de endurecimento nas análises e nos desembaraços de mercadorias por parte dos servidores da Receita, é impossível precisar o tempo necessário para a liberação de cargas em Santos.

“A carga de exportação procedente de outros portos nacionais e em trânsito por Santos, que precisa da conclusão de trânsito, também será afetada. E por falta dessa providência, perde várias conexões de navios destinados ao exterior, com custos de armazenagem desnecessários para os armadores, além do desgaste do exportador perante os seus compradores internacionais, afetando todo o setor comercial e de venda do produto. Os plantões da Receita Federal são os mais afetados e, em caso de urgência, não encontramos atendimento”, afirmou Roque.

Outra consequência da demora na liberação de produtos é o desbalanceamento da logística de contêineres no mercado. Isto pode acarretar a falta de unidades de carga e equipamentos especiais, como os contentores refrigerados.

Segundo o diretor do Sindamar, empresas importadoras e exportadoras que eventualmente perdem embarques ou os importadores que arcam com custos adicionais de armazenagem e sobre estadia do equipamento são os mais afetados pelas greves de servidores da Receita Federal. Além disso, há o risco de desabastecimento do comércio e a indústria de insumos essenciais.

ARRECADAÇÃO

“Ainda é importante frisar que a paralisação dos auditores fiscais e dos analistas tributários, além de gerar prejuízos ao comércio exterior e queda na arrecadação, que podem vir a se acumular de maneira alarmante caso essa paralisação perdure por muito tempo, ainda macula a imagem do Brasil no exterior, devido à falta de comprometimento com os compradores internacionais”, afirmou o diretor.

Para Roque, o problema ganha uma importância ainda maior em uma fase de recuperação da economia.

GREVE NOCIVA

“Se o governo não atentar para o quão nociva é a greve, e não cumprir o acordado com os servidores, a criação de empregos e o crescimento da economia serão prejudicados"

José Roque diretor do Sindamar
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/04/2018

PORTO - EMBARQUES DE CAFÉ CAEM 8% NO TRIMESTRE
Publicado em 04/13/2018 as 01:33 PM

O Porto de Santos exportou 6,4 milhões de sacas de 60 quilos de café no primeiro trimestre do ano, o que corresponde a 83,8% dos embarques nacionais.
DA REDAÇÃO

O volume escoado é 8% menor do que o volume embarcado no mesmo período do ano passado, quando 7 milhões de toneladas foram exportadas pelo cais santista.

Os dados fazem parte do relatório mensal do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), divulgado nesta semana. O levantamento ainda mostra que, no mês passado, o Brasil exportou um total de 2,5 milhões de sacas de café. O volume embarcado caiu 11% em relação ao mesmo mês de 2017, embora tenha apresentado crescimento de 1% se comparado a fevereiro deste ano.

Em março, o preço médio da sacado café foi de US$ 157, uma redução de 10,6% na comparação com o mesmo mês no ano passado, quando a média foi de US$175,62.

Já no trimestre, o Brasil registrou um total de 7,7 milhões de sacas exportadas, uma queda de 4,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita cambial também teve um declínio, alcançando US$1.2 bilhão.

Além do Porto de Santos, que responde por mais de 83% dos embarques nacionais de café, outros 16 complexos portuários exportam a commodity. Os portos do Rio de Janeiro são responsáveis pelos embarques de 11% do produto, 851.514 sacas.

O Porto de Paranaguá (PR) aparece em terceiro lugar no ranking dos exportadores de café, com os embarques de 181.291 sacas. Os complexos portuários de Vitória (ES) e Salvador (BA) vêm logo em seguida, com 1,1% e 0,7% dos carregamentos, 83.451 e 50.870 sacas, respectivamente.

Entre janeiro e março, 21.457 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) foram utilizados para transportar a commodity ramo ao mercado internacional. No mesmo período do ano passado, foram 22.753 TEU, uma queda de 5,6%, o que reflete a redução dos embarques brasileiros do produto.

“E importante mencionar que o café mantém uma performance positiva mesmo em cenários adversos, como os anos de 2008, 2010 e 2014. Isso acontece, principalmente, porque o café é mais do que uma bebida; trata-se de um produto com sabor sem igual, que promove momentos de socialização entre os consumidores. A tendência de crescimento do consumo mundial na média de 2% ao ano se mantém e a boa reputação do café brasileiro garante que esteja sempre com uma demanda atraente”, destacou o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes.

Entre as variedades embarcadas no mês, o café arábica representou 84,5% do volume total de exportações, com 2,1 milhões de sacas, seguido pelo solúvel, com 13% (327.424 sacas), e robusta, com 2,5% (62.807 sacas). A exportação de café robusta teve um crescimento de 204,5% em relação a março de 2017 e alta de 133% em relação a fevereiro deste ano.

DESTINOS

No primeiro trimestre de 2018, Alemanha e EUA ocuparam o primeiro e segundo lugar no ranking dos principais países consumidores do café brasileiro, com a compra de 1,4 milhão de sacas, 18,1% do total, e 1,3 milhão de sacas, 16,9%, respectivamente.

O terceiro país que mais importou café brasileiro foi a Itália, que adquiriu 823.791 sacas, 10,6% do total.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/04/2018

PORTO DO RIO GRANDE ATINGIU PRATICAMENTE METADE DA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS RODANTES DE 2017 SOMENTE NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018
Publicado em 04/12/2018 as 03:00 PM

As operações portuárias seguem em grande fluxo, trazendo números expressivos no setor automotivo para o ano de 2018. Com o fechamento do primeiro trimestre deste ano, o Porto do Rio Grande constatou que os desembarques foram responsáveis por grande parte dos veículos movimentados pelo complexo, tendo como número final 10.818, mais que a metade do fechamento do ano passado, de 18.286. O setor de embarque o teve como marca deste ano 8.862 unidades operadas.

Entre embarque, desembarque e trânsito rodoviário foram movimentados 20.071 veículos rodantes só neste primeiro trimestre, quando comparado ao ano anterior, fechado em 43.761 operações somente neste setor.

O modelo Tracker da marca Chevrolet teve boa aceitação no mercado nacional continuando no topo dos desembarques da autarquia, chegando a 7.865 unidades, em 2017 foram importados 13.520. O Onix segue a mesma linha, porém, no setor de embarque, só este ano foram 4.932 unidades desembarcadas, já em 2017, 11.763.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/04/2018

OBRAS VIÁRIAS VÃO ORGANIZAR ACESSO DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS
Publicado em 04/12/2018 as 03:00 PM

O governo de São Paulo autorizou o início das obras de adequação viária da Rodovia Anchieta, no acesso ao Porto de Santos. A expectativa é que a concessionária Ecovias, responsável pela obra, dê início aos trabalhos ainda neste mês de abril.

A intervenção, nomeada de “Entrada de Santos”, visa a organizar o fluxo de entrada e saída do porto, composto majoritariamente por veículos pesados, e separá-lo do tráfego doméstico da cidade, em que prevalecem os veículos leves. Para isso, serão construídas vias de acesso, viadutos, ciclovias e passarelas. As intervenções englobam os bairros lindeiros à SP-150 (Via Anchieta), zona industrial da Alemoa, área portuária e as cidades de Santos e São Vicente (Via Av. Nossa Senhora de Fátima).

As obras serão realizadas pela concessionária Ecovias na Rodovia Anchieta (SP-150) e devem ter o investimento de R$ 260,7 milhões, valor proveniente da receita do pedágio. A previsão de conclusão é de 36 meses.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/04/2018

PORTO DO PECÉM APRESENTA RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO EM UM ÚNICO MÊS
Publicado em 04/12/2018 as 03:00 PM




Março apresentou o maior montante de carga movimentadas em um único mês através do Porto do Pecém desde o inicio de seu funcionamento, acumulando o total de 1.663.435 toneladas. Quando comparado o mesmo mês de 2017, o crescimento foi de 32% nos embarques e 12% no desembarque de mercadorias.

A movimentação acumulada no primeiro trimestre também cresceu. Ao todo, foram exportadas e importadas através do Porto do Pecém, 4.227.532 toneladas de mercadorias, enquanto em 2017, 4.176.903 toneladas foram movimentadas. De acordo com o presidente do Porto do Pecém, Danilo Serpa, a expectativa é de que o total de mercadorias movimentadas através de Pecém este ano seja cerca de 10% a mais que ano passado.

As importações apresentaram um incremento de 3% (3.240.125 t). Entre as cargas mais movimentadas estão o carvão mineral (1.521.545 t), produtos siderúrgicos (103.368 t), adubos ou fertilizantes (12.975 t), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (7.764 t). No que se refere a exportações, o total de cargas que saíram do Pecém foi de 987.407 toneladas, os destaques são: placas de aço (611.091 t), frutas (22.594 t), água de coco (8.857 t), magnésio (3.927 t), calçados (2.938 t).

Na navegação de cabotagem (movimentação de mercadorias entre portos brasileiros) também houve crescimento (13%), quando comparado aos três primeiros meses de 2017, totalizando 1.707.986 toneladas.

MOVIMENTAÇÃO DE PLACAS DE AÇO

Em relação às placas de aço, produzidas pela siderúrgica instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e um dos principais produtos movimentados através do Pecém, ao todo foram movimentadas 681.644 toneladas.  Esses produtos são enviados para vários lugares do mundo, dentre eles estão: Turquia, Estados Unidos, México, Alemanha, Brasil, Coreia do Sul, Polônia, Reino Unido.

MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES

Outro segmento em destaque é a carga conteinerizada, que apresentou o incremento de 34%, passando de 42.915 TEUs, em 2017, para 57.374 TEUs, em 2018, ou seja, 33.241 unidades foram movimentadas.  “Com o advento dos novos serviços anunciados, esperamos alcançar a marca de até 300 mil TEUs movimentados até o final do ano”, declara o Presidente.

No começo deste ano foi anunciado um novo serviço, a linha AC5 da Maerk Line e Hamburg Sud, para a Ásia. O Porto do  Pecém será a única parada no Brasil, funcionando como um hub de cargas para o continente asiático. As cargas deverão levar em média 29 dias entre o Brasil e Singapura. A expectativa com a nova linha é uma movimentação adicional de mais de 31 mil contêineres em negócios por ano.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/04/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - AEROPORTO LEILOADO ATÉ OFIM DO ANO
Publicado em 04/12/2018 as 02:59 PM


INFRAERO - Ministério dos Transportes está formatando futuras concessões de terminais

A privatização do Aeroporto Internacional do Recife - Gilberto Freyre - vai ocorrer no quarto trimestre deste ano, segundo informações do Ministério dos Transportes, que está formatando as futuras concessões da Infraero, dona de 54 terminais aeroportuários. Com a privatização da Eletrobras perdendo fôlego, o governo Temer decidiu privatizar a Infraero, uma empresa muito menos complexa do que a estatal elétrica e que não envolve tanta polêmica nem pressão política.

Pelo que foi divulgado até agora, a intenção do governo federal é fazer alguns leilões de aeroportos em blocos, misturando unidades superavitárias com deficitárias. A intenção da União é gerar uma receita estimada, preliminarmente, em R$ 15 bilhões, passando para a iniciativa privada um percentual que pode variar entre 51% e80% do total das ações da Infraero.

Ainda de acordo com o Ministério dos Transportes já foram feitas algumas etapas do processo de privatização do Aeroporto do Recife, como a seleção dos estudos de viabilidade técnica (EVTEA) e a seleção desses estudos pela comissão que cuida do assunto. Depois disso, começa a fase de elaboração da minuta do edital e do contrato (de concessão). Ambos serão submetidos à consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A primeira consulta pública sobre esse assunto deve ocorrer em maio próximo. Em seguida, toda a documentação segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que emitirá o acórdão. As observações do TCU servirão de base para os ajustes a serem realizados. Somente depois deles a Anac publicará o edital de concessão. O tempo de concessão ainda será definido nas etapas seguintes, segundo informações do Ministério.

O terminal do Recife deve ir a leilão com mais cinco aeroportos: o de Maceió (em Alagoas), o de Aracaju (Sergipe), o de Juazeiro do Norte (no Ceará), o de João Pessoa e o de Campina Grande, esses últimos na Paraíba.

O Aeroporto do Recife recebeu 7,7 milhões de passageiros em 2017 e registrou um faturamento de R$ 220,9 milhões no ano passado. O terminal recifense é um dos poucos do bloco que é superavitário e tem 205 funcionários.

Pelo que foi divulgado esta semana, a intenção da Infraero é fazer um acordo com a empresa que assumir os aeroportos, mantendo a mesma quantidade de funcionários até 2020.Depois disso, pode acontecer redução no quadro de pessoal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
O deputado federal Felipe Carreras (PSB) vai pedir a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o modelo de privatização que a Infraero está propondo para o Aeroporto do Recife. O evento deve ocorrer no próximo dia 25. "Não sou contra a privatização do Aeroporto do Recife. No entanto, se for licitado como estão dizendo (com mais cinco aeroportos deficitários), estamos correndo o risco de sério prejuízo porque essa concessão vai ter um investimento mais baixo do que o ocorrido em outras capitais do Nordeste", conta o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara.

Na audiência pública, devem ser escutados opresidente da Infraero, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, os representantes da Anac, da Confederação Nacional dos Transportes, entre outros. "Esse modelo de privatização que estão propondo para o Aeroporto do Recife não é sadio", conclui Carreras.

Tempo de concessão será definido posteriormente
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 12/04/2018

ANTAQ - RESOLUÇÃO DA ANTAQ AUTORIZA REDUÇÃO DA ÁREA DE CONTRATO ENTRE COMPANHIA DOCAS DE SANTANA E AMCEL
Publicado em 04/12/2018 as 02:59 PM

Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), assinada pelo diretor geral substituto Mário Povia, autorizar a redução da área objeto do contrato de transição firmado entre a Companhia Docas de Santana - CDSA e a empresa Amcel - Amapá Florestal e Celulose S/A, bem como a alteração da correspondente Movimentação Mínima Contratual - MMC.

A decisão considerou o que consta do Processo 50300.012297/2016-15 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 440a Reunião Ordinária, realizada em 5 de abril de 2018. A resolução autoriza a desincorporação física e contábil e a conseqüente demolição dos bens, conforme previsto na Resolução 443 - Antaq, de 7 de junho de 2005. Foi determinado que, caso ocorra a alienação dos bens ou alienação de material remanescente da demolição, os recursos financeiros sejam depositados em conta corrente específica, devendo ser utilizados na aquisição de novos bens, após a comunicação do "Plano de Aplicação" a Agência.

Ficará sob a responsabilidade da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, a Antaq, o acompanhamento acerca do cumprimento da Resolução 443-Antaq quanto aos procedimentos subsequentes.
Fonte : Diário do Amaoa - AP
Data : 12/04/2018

INDÚSTRIA NAVAL - ANP REDUZ EXIGÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL
Publicado em 04/12/2018 as 02:59 PM

Resolução da agência permite às petroleiras diminuir as compras no País relativas a contratos antigos do setor de petróleo

RIO (Folhapress) - A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou ontem a resolução que permite às petroleiras reduzir os compromissos de compras no Pais em contratos antigos do setor de petróleo. As empresas terão 120 dias para pedir a mudança nos contratos.

A redução das exigências de conteúdo nacional é justificada pela agência como uma medida para destravar investimentos no Brasil. Em 2016, o governo Michel Temer já havia cortado à metade os percentuais para novos contratos.

A resolução da ANP trata dos contratos referentes aos seis leilões de concessão realizados entre 2005 e 2015 e dos dois primeiros leilões do pré-sal, em 2013 e 2017. A ANP também abriu possibilidade de renegociação do conteúdo local dos blocos da cessão onerosa, concedidos à Petrobras no processo de capitalização em 2010.

Com a mudança, o compromisso de compras no Brasil passa a ser de 18% para a fase de exploração, 25% para construção de poços e 40% para equipamentos submarinos e plataformas, abaixo dos vigentes nos contratos más antigos, que podiam chegar a 60% ou 70%, dependendo da rodada.

O Governo Federal alega que as petroleiras não têm condições de cumprir os compromissos e que o problema estava gerando uma indústria de multas no setor. Até o segundo semestre de 2017, 30% dos contratos fiscalizados geraram penalidades pelo não cumprimento dos compromissos mínimos, no valor de R$ 568 milhões.

No inicio de 2017, a Petrobras pediu à ANP para comprar no exterior uma plataforma para o campo de Libra, no pré-sal, alegando que os preços no Brasil eram bem superiores aos praticados no mercado internacional. A permissão foi concedida parcialmente.

Ao decidir pela mudança no contrato, a petroleira terá que abrir mão da cláusula que prevê perdão para o não cumprimento dos Índices estabelecidos, conhecida como cláusula de "waiver”.

As mudanças na política de conteúdo local são fonte de conflitos entre fabricantes brasileiros e petroleiras. Os setores de construção naval e de máquinas e equipamentos temem perder contratos com o relaxamento nos compromissos de compras no Brasil.

SETORES NAVAL E DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS TEMEM PERDER CONTRATOS EM FUNÇÃO DA MUDANÇA DE REGRAS
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 12/04/2018

BRASKEM RENOVA CONSELHO E TEM REAÇÃO DE MINORITÁRIO
Publicado em 04/12/2018 as 02:59 PM

Por Stella Fontes e Ivo Ribeiro | De São Paulo

Os acionistas da Braskem elegem no dia 30 um novo conselho de administração, que marcará a renovação de todos os titulares do colegiado desde o início da Operação Lava-Jato. A eleição, porém, opôs a petroquímica controlada pela Odebrecht e pela Petrobras e um grupo de minoritários, liderados pelo empresário Lirio Parisotto, que tentam ficar com um dos 11 assentos do conselho.

A queixa dos minoritários, levada na segunda-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), se deve à não inclusão do nome de seus candidatos ao conselho fiscal e ao conselho de administração, Charles Renne Lebarbenchon e Walter Luis Bernandes Albertoni, respectivamente, no boletim de voto à distância. O primeiro representante tenta a reeleição como conselheiro fiscal.

A Braskem acatou parcialmente a queixa e reapresentou o boletim na terça-feira, com o nome de Lebarbenchon. Mas a candidatura de Albertoni, que é vinculado ao fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, não foi contemplada. A empresa alega que a ligação dele com a Petros inviabiliza sua indicação e diz embasar a decisão em entendimentos anteriores da CVM, que sustentam a tese de que a Petros não poderia participar de votações em separado à eleição de integrantes do conselho administrativo devido sua relação com acionista controlador - a Petrobras. Para os minoritários, a justificativa não passa de um subterfúgio.

A Braskem informou que "agiu de acordo com as regras estabelecidas pela Lei das S/A e pela CVM no que tange à inclusão de candidatos no boletim de voto à distância, tendo cumprido todos os prazos e procedimentos ali previstos".

A indicação de Albertoni será avaliada caso os 11 nomes indicados por Odebrecht e Petrobras não sejam eleitos integralmente e se uma votação em separado for requisitada. Pode ocorrer votação em separado de membros do conselho caso seja requisitada por acionistas titulares de ações ordinárias que representem, no mínimo, 15% do total de ações com direito a voto ou por acionistas titulares de ações preferenciais com mínimo de 10% do capital do total.

Depois do envolvimento na Lava-Jato, a Braskem adotou uma série de medidas relacionadas à governança e ampliou o número de conselheiros independentes. Hoje, dos 11 assentos, seis são ocupados por nomes que não estão diretamente relacionados aos acionistas, Antes eram dois. Pela configuração atual, são três da Odebrecht, dois da Petrobras e seis membros independentes, sem um assento para os acionistas minoritários.

Entre os nomes, há uma novidade comparado com 2016, quando a empresa começou a renovar o colegiado após a Lava-Jato. É Rodrigo Seabra Monteiro Salles, responsável por contencioso estratégico e governança na Odebrecht e que nunca foi conselheiro da Braskem. Newton de Souza, atual presidente, não consta na lista de Odebrecht e Petrobras. Os demais ou já foram efetivos no colegiado antes de meados de 2015 ou eram suplentes. (Colaborou Ivan Ryngelblum)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/04/2018

PETROBRAS E BP ASSINAM MEMORANDO PARA PARCERIA ANUNCIADA EM 2017
Publicado em 04/12/2018 as 02:58 PM

Por Marcelle Gutierrez | Valor

SÃO PAULO - A Petrobras e a petroleira britânica BP assinaram memorando de entendimentos para combinar esforços na discussão e negociação de oportunidades de investimentos em óleo e gás, com projetos no Brasil e exterior, conforme comunicado divulgado nesta quinta-feira. O documento foi assinado ontem, em Londres, pelos presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e da BP, Robert Dudley, e reafirma a carta de intenções firmada em outubro de 2017.

Segundo o comunicado, as oportunidades de investimento serão em exploração e produção, refino, transporte e comercialização de petróleo, dentre outras, e não são exclusivas. Além dos detalhes previstos na carta de intenções, as empresas acordaram em cooperar em assuntos de interesse mútuo, como compartilhamento de riscos, intercâmbio tecnológico, fortalecimento da governança corporativa e capacitação em treinamento e pesquisa.

“Atualmente, a Petrobras e a BP são parceiras em 16 blocos de exploração no Brasil, e a realização dessa aliança reforça o relacionamento entre as partes, estando alinhada com o Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 da Petrobras”, informou a empresa, no comunicado.

(Marcelle Gutierrez | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/04/2018

SIEMENS VAI FORNECER TURBINAS PARA PLATAFORMA DA PETROBRAS EM SÉPIA
Publicado em 04/12/2018 as 02:58 PM

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - O grupo alemão Siemens informou nesta quinta-feira que vai fornecer turbinas a gás para a FPSO — plataforma flutuante de produção e armazenamento de petróleo — Carioca MV30, que será usada no campo de Sépia, da Bacia de Santos. A Petrobras é a operadora dessa área do pré-sal.

Segundo o comunicado, serão entregues quatro pacotes de turbinas SGT-A35 e outros dois compressores para a embarcação. Além dos equipamentos, a Siemens cuidará de serviços e manutenção de longo prazo — duas décadas — relacionados à operação.

A fabricante alemã afirmou também que a expectativa é de produção de 180 mil barris por dia na FPSO, cujas atividades devem ser iniciadas em 2021. A capacidade de armazenamento deve ser da ordem de 1,4 milhão de barris de petróleo bruto.

“A tecnologia avançada oferecida pelo nosso novo pacote de turbinas offshore, além da nossa vasta experiência com os projetos FPSO da Petrobras, e o sucesso comprovado da nossa tecnologia de compressores foram fundamentais para garantir a nossa participação”, disse, em nota, Matthew Chinn, diretor de soluções para novos equipamentos da Dresser-Rand, marca da Siemens que fornecerá os produtos.

A japonesa Modec está construindo o navio-plataforma e será responsável pela operação da embarcação quando a embarcação estiver pronta. A entrega está marcada para o fim de 2018. (Renato Rostás | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/04/2018

ANTAQ - CITROSUCO VAI À JUSTIÇA POR ÁREA EM SANTOS
Publicado em 04/12/2018 as 02:58 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Maior exportadora de suco de laranja do mundo, a Citrosuco teve de recorrer à Justiça para continuar a explorar seu terminal no porto de Santos, por onde embarca seus produtos para mais de 100 países.

Apesar de ter solicitado ao governo a prorrogação antecipada do contrato em dezembro de 2014, decorridos quase três anos e meio ainda não houve solução.

Como o arrendamento venceu no dia 1º de abril, a companhia obteve uma decisão liminar que garante a continuidade de suas operações até que o aditivo contratual seja finalmente formalizado.

Empresa dos grupos Fischer e Votorantim, a Citrosuco exporta pelo terminal de Santos a totalidade do suco de laranja não concentrado que produz - o NFC, pronto para beber. Por isso, o terminal é fundamental para seu negócio.

A empresa está próxima de operar 800 mil toneladas de sucos cítricos por ano por Santos. O terminal integra a cadeia verticalizada da Citrosuco, que se espalha por 47 unidades. São quatro fábricas, 29 fazendas, seis escritórios comerciais, três operações de armazenamento e cinco terminais marítimos.

A empresa também conta com cinco navios (quatro próprios e um fretado), que levam o suco do porto de Santos para os terminais na Bélgica, Estados Unidos, Austrália e Japão. De lá, a carga é distribuída até a porta dos clientes.

O contrato para explorar o terminal no cais santista foi assinado em abril de 1998, com validade de 20 anos - que expirou no início deste mês. Mas há uma cláusula de prorrogação válida por um período igual ao original, podendo, portanto, ir até o ano de 2038. Foi o pedido para usufruir dessa prorrogação que a empresa fez em 2014.

A Citrosuco informou, em nota, que requereu a prorrogação do contrato "em razão dos investimentos planejados para o seu terminal no porto de Santos e cumpriu todos os requisitos técnicos e regulatórios". Mas nem toda a demora é por causa do poder concedente. A própria empresa também mudou o projeto no meio do caminho, apurou o Valor.

Da mesma forma que a Citrosuco, há outros três terminais em Santos que estão com contratos prestes a vencer, têm cláusula de prorrogação não usufruída e já pediram a renovação do prazo. Mas ainda não tiveram sucesso. São eles o T-Grão, que movimenta granéis sólidos vegetais; o Concais, que explora o terminal de passageiros; e o Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag). Os contratos vencem entre maio e julho.

Em fevereiro a Codesp, estatal que controla o porto, enviou correspondência ao Ministério dos Transportes alertando sobre os quatro casos. O Valor teve acesso à carta, na qual a Codesp questiona se a Pasta "possui prognóstico concreto em relação ao deferimento destas prorrogações" e como deve proceder caso as prorrogações sejam indeferidas, de forma que o serviço não seja interrompido.

O ministério informou, em nota, que o contrato da Citrosuco está em fase final de análise para assinatura. Destacou que, após o protocolo dos pleitos, há várias fases para a conclusão de um pedido de prorrogação, das quais participam a autoridade portuária (neste caso a Codesp), a agência reguladora (Antaq) e o próprio ministério.

O processo do T-Grão está em análise na Pasta; o do Concais, na Secretaria Nacional de Portos; e o do Teag, na Antaq.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/04/2018

DECRETO DOS PORTOS - JUIZ NEGA PRISÃO PREVENTIVA DE YUNES E CORONEL BAPTISTA
Publicado em 04/12/2018 as 02:58 PM

Brasília. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, negou, ontem, pedido de prisão preventiva de José Yunes e do coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, dois amigos do ex- presidente Michel Temer.

O pedido negado abrangia ainda os peemedebistas Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Rodrigo Rocha Loures, além do ex-assessor parlamentar Altair Alves Pinto.

O pedido de prisão foi feito tendo como base o inquérito do "quadrilhão do PMDB", no qual todos eles se tornados réus. O Ministério Público Federal (MPF) sustenta a possibilidade de uma candidatura de Temer à reeleição como um dos argumentos para o pedido de prisão.

"Demais disso, há notícias recentes no sentido de que o líder da organização criminosa do "PMDB da Câmara", Michel Temer, pretende candidatar-se à reeleição presidencial este ano, a fim de se manter na posição de elevado poder em que se encontra e garantir a perpetuação do grupo criminoso no controle central da máquina estatal federal", afirmou o MPF no pedido.

Reeleição

O juiz argumentou que não há como "presumir" a prática de crimes em uma eventual candidatura de Temer. "Afirmar que a anunciada candidatura de Michel Temer à Presidência da República (reeleição) importe na permanência da empresa criminosa e na prática de ilícitos penais por parte dos requeridos demanda a indicação de fatos atuais (contemporâneos) nesse sentido, circunstância que não se verificou", afirmou Marcos Vinicius, em sua decisão.

Yunes e Lima foram presos de forma temporária, por três dias, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, tendo como base o inquérito que apura irregularidades no decreto dos Portos editado por Temer. Eles foram soltos após prestar depoimento.

Na última segunda-feira, o juiz Reis Bastos, o mesmo que ontem negou a prisão preventiva dos envolvidos, aceitou a denúncia oferecida pelo MPF contra nove pessoas acusadas de atuar no chamado "quadrilhão do PMDB". O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado.

Na denúncia, o MPF afirma que o coronel Lima tinha na organização o papel de "auxiliar os demais integrantes do núcleo político na arrecadação da propina, em especial seu líder, Michel Temer". O Palácio do Planalto afirmou em nota que "todas as atribuições do coronel João Batista Lima Sobrinho em campanhas do presidente Michel Temer sempre foram pautadas pela legalidade, lisura e correção".

As defesas dos acusados negam as acusações feitas pelo Ministério Público Federal.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 12/04/2018

LEITO DO CANAL DO ESTUÁRIO É ALVO DE ESTUDO PARA AMPLIAR PROFUNDIDADE DE NAVEGAÇÃO
Publicado em 04/12/2018 as 02:57 PM


Lama, ao fundo do canal, pode ser considerada para reduzir restrições de navegabilidade no Porto de Santos, SP.
Por G1 Santos

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Estudo quer verificar possibilidade ampliação da profunidade navegação do Estuário (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

Técnicos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) iniciaram um estudo para avaliar o leito do Canal do Estuário, que serve de via navegável para navios no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O objetivo é executar um projeto piloto para reduzir as limitações operacionais restritas à profundidade do complexo.

A iniciativa começou após o assunto ser discutido com a acadêmica Susana B. Vinzon, da área de Engenharia Costeira e Oceanográfica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na última terça-feira (10). A especialista tratou sobre lama fluída em canais de navegação, como a existente na região estuarina de Santos.

Segundo Susana, a lama pode ser considerada uma camada navegável, conforme critérios adotados pelo Permanent International Association of Navigation Congress (Pianc). Trata-se de uma entidade que normatiza métodos e aplicações para a engenharia portuária em todo o mundo, portanto considerada referência.

O presidente da Codesp, José Alex Oliva, diz que os estudos podem convencer a Autoridade Marítima, responsável por homologar o calado operacional (profundidade máxima de navegação no canal), a utilizar os parâmetros adotados pelo Pianc. “Para tal, precisamos ser arrojados e promover os estudos necessários".

Segundo Oliva, a medida possibilitaria a navegação de navios maiores no cais santista em curto prazo. Na prática, conforme o representante da Autoridade Portuária, representa um ganho "significativo em produtividade, diminuição de custos com fretes e economia na manutenção da profundidade [dragagem]".

Ainda conforme a Estatal, os portos de Roterdã, Nantes e Zeebruge, que possuem estuários com fundo de lama semelhantes ao de Santos, operam com essa camada como integrante da profundidade náutica. Técnicos locais constataram, após análises, que não há riscos para a manobrabilidade dos navios no cais.

O objetivo da Docas é realizar um projeto piloto para fazer a avaliação das reais condições do Estuário para ampliação dos calados. No estudo, técnicos vão avaliar a densidade da lama presente ao fundo do canal navegação para saber se há ou não possibilidade de ser utilizada como camada para navegação.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 12/04/2018

TRT DETERMINA QUE OPERADORAS PORTUÁRIAS REQUISITEM CONFERENTES DE FORMA LEGAL EM SANTOS
Publicado em 04/12/2018 as 02:57 PM

Sindicato entrou com um processo contra três empresas portuárias por realizarem serviços com mão-de-obra ilegal. Empresas devem se manifestar em cinco dias.
Por G1 Santos - 12/04/2018 10h10  Atualizado há 2 horas

A 1ª Vara do Trabalho de Santos determinou que três operadoras portuárias requisitem conferentes no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, sob pena de multa diária de R$ 6 mil por trabalhador. O Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos entrou com um processo contra as empresas apontando que elas pararam de requisitar conferentes de carga e descarga, porém, continuaram a executar de forma ilegal o serviço.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, em 2006, o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos ajuizou um processo contra à Companhia de Auxiliar de Armazéns Gerais e contra à Cargill Agrícola S/A, atualmente Teag e TEG. O Sindicato apontou que as empresas pararam de requisitar conferentes de carga e descarga, porém, continuaram a executar de forma ilegal o serviço.

Os conferentes, assim como os demais trabalhadores avulsos, só podem prestar serviço às empresas que atuam no Porto de Santos por meio do Ogmo. Eles contam volumes, verificam o estado das mercadorias, anotam características, procedência ou destinos e pesagem.

As condenações das empresas na 1ª Vara do Trabalho de Santos foram confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 2010 e 2011, o qual reconheceu que as empresas não poderiam deixar de realizar a operação portuária sem respeitar a utilização da mão de obra do trabalhador inscrito junto ao OGMO, sob pena de multa.

O Sindicato dos Conferentes alegou que a decisão voltou a ser descumprida e o caso foi reaberto na 1ª Vara do Trabalho de Santos. Na última sexta-feira (6), o juiz Thiago Salles de Souza, da 1ª Vara do Trabalho de Santos, determinou que o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) deverá informar, em dez dias, todas as requisições de trabalhadores avulsos realizadas desde o dia 1º de março deste ano pela Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais S/A, pelo Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag) e pelo Terminal Exportador do Guarujá (TEG), especificando em quais delas houve ou não requisição de conferentes de carga, descarga e capatazia.

O juiz Thiago Salles de Souza determinou que as empresas se manifestem em cinco dias. Se confirmado o descumprimento da condenação, as empresas deverão voltar a requisitar imediatamente aqueles trabalhadores avulsos. Em caso de não cumprimento, será aplicada multa de R$ 6 mil por conferente e período de requisição não realizado.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 12/04/

META DA INFLAÇÃO EM 2021 SERÁ DE 3,75%
Publicado em 04/12/2018 as 02:56 PM

Percentual menor reflete resultado baixo de índices de preços
O Globo 12 Apr 2018 - GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br


GIVALDO BARBOSA
Transição. Guardia e Meirelles, observados por Ilan Goldfajn, do BC, na transmissão de cargo

O Conselho Monetário Nacional deve fixar a meta da inflação para 2021 em 3,75%, por conta dos baixos índices de preços — em março, o IPCA foi de 0,09%, o menor desde 1994 para esse mês. Para os próximos dois anos, os objetivos serão mantidos. Decisão será anunciada em junho.

-BRASÍLIA- Os baixos índices de preços — como o IPCA de março, de 0,09%, o menor desde 1994 para o mês — abriram caminho a uma redução da meta de inflação. Segundo fontes do governo ouvidas pelo GLOBO, o Conselho Monetário Nacional (CMN) manterá os objetivos estipulados para os próximos dois anos, mas deve fixar a meta do IPCA para 2021 em 3,75% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso representa queda de 0,25 ponto percentual em relação ao número definido para 2020.

A decisão será anunciada em junho e deve aumentar a pressão para que o próximo governo continue a agenda de reformas para não ter de subir tanto os juros quando a recuperação da economia ganhar força. A ideia é manter um ritmo de queda de 0,25 ponto percentual por ano. O alvo deste ano é 4,5%. Para 2019, a meta é de 4,25%. Em 2020, o Banco Central tem de fazer com que a inflação fique em 4%. Todos esses percentuais serão mantidos.

— Em metas já estabelecidas, não mexemos. Ou seja, não revemos até 2020. Depois disso, podemos definir metas com alguma liberdade e podemos convergir para metas mais baixas como em outros países emergentes — afirmou ao GLOBO uma fonte graduada da equipe econômica.

Nos últimos nove meses, a taxa de inflação acumulada em 12 meses tem se mantido abaixo de 3%. Economistas avaliam que o país se aproxima de um “novo normal”, com taxa na faixa de 3%.

Pressionados a reduzir a meta de 2019 porque a inflação já estava muito baixa, os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do BC (que compõem o CMN) decidiram, em 2017, não alterá-la, mas sinalizar que o objetivo era um controle de preços mais firme. Por isso, anunciaram a meta para dois anos à frente. Antes, só se divulgava a do ano seguinte.

A avaliação é que qualquer mudança, mesmo em períodos de inflação baixa demais, poderia abrir precedente perigoso. O receio entre os técnicos é que um próximo governo use a desculpa de que pode alterar percentuais quando quiser e suba a meta se a inflação estiver num ponto em que não seja possível cumprir o objetivo.

— O Brasil tem de entender de uma vez por todas que meta é para ser cumprida e não para ser mudada — disse uma fonte.

Para dar mais previsibilidade, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, fez questão de escrever a carta, exigida por lei, por ter deixado a inflação abaixo da meta em 2017. Chegou a ser cogitado que, com arredondamento, a inflação de 2,95% de 2017 poderia ser considerada no piso da meta, de 3%. A ideia foi rejeitada, e o documento marcou a mudança da política econômica após o impeachment de Dilma Rousseff, com a ressalva de que os preços dos alimentos caíram com a supersafra.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/04/2018

GUARDIA: VENDA DA ELETROBRAS É PRIORIDADE
Publicado em 04/12/2018 as 02:56 PM

Novo ministro da Fazenda adota tom mais duro, mas quer diálogo com Congresso
O Globo 12 Apr 2018- BÁRBARA NASCIMENTO ELIANE OLIVEIRA economia@oglobo.com.br

Em seu primeiro dia à frente do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia adotou um tom mais duro do que o de seu antecessor, Henrique Meirelles, e deixou claro que a equipe econômica tem prioridades a serem cumpridas até o fim do ano. Um dos focos é acelerar a aprovação da privatização da Eletrobras no Congresso. Ele rebateu a afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o governo perde em articulação com a nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia. E indicou que vai trabalhar para acelerar a tramitação do projeto:

— A perspectiva é que o projeto seja aprovado e implementado ainda em 2018. Se estamos com problema de articulação, cabe identificar o problema e melhorar. O ministro Moreira está absolutamente empenhado nesse projeto e vamos sentar com a Câmara, relator e membros da comissão para debater. Precisamos retomar o ritmo do projeto.

ANA PAULA ASSUME SECRETARIA
O ministro afirmou que o governo tem pressa em relação à Eletrobras para cumprir o cronograma de desestatização. Ontem, Moreira anunciou a publicação hoje de um decreto presidencial que inclui a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que permite a contratação dos estudos técnicos para a privatização.

Guardia elencou outras pautas de interesse da equipe econômica no Congresso, como a autonomia do Banco Central e a lei de finanças públicas. Conhecido como “linha-dura” nas negociações com o Legislativo, o novo ministro escolheu para a secretaria executiva da Fazenda um nome de perfil parecido: Ana Paula Vescovi, que chefiava o Tesouro Nacional. O substituto dela não foi divulgado.

Após receber o cargo de Meirelles, o ministro defendeu ainda o aperfeiçoamento da regra de ouro, princípio constitucional pelo qual o governo não pode se endividar para pagar gastos correntes, como folha de pagamento. Para ele, é necessário criar uma convergência entre a norma e o teto para os gastos públicos. Guardia sinalizou que, assim como já ocorre com o teto, poderia ser estabelecido mecanismo de correção em caso de desenquadramento. Qualquer mudança constitucional relacionada à regra de ouro, no entanto, não poderá ser feita enquanto vigorar a intervenção federal no Rio.

O plano para 2019 é aprovar no Congresso um crédito suplementar para cobrir um desequilíbrio de cerca de R$ 200 bilhões. Guardia informou, contudo, que a alternativa só será detalhada em agosto, prazo legal para envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Legislativo. Até lá, o governo pretende destravar fontes de arrecadação, como a renegociação do contrato da cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras, de 2010, que pode render R$ 100 bilhões à União.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/04/2018

ALVO DA OPERAÇÃO RIZOMA, SERENO É LIGADO AO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU
Publicado em 04/12/2018 as 02:56 PM

Petista também foi citado no escândalo do mensalão
POR FERNANDA KRAKOVICS 12/04/2018 11:23 / atualizado 12/04/2018 12:18


Petista Marcelo Sereno (de camisa azul), ex-assessor da Casa Civil no governo Lula - Facebook

RIO — Alvo da Operação Rizoma, da Polícia Federal, o economista Marcelo Sereno é ligado ao ex-ministro José Dirceu, de quem foi assessor na Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Dirceu era considerado um "super ministro" e uma das funções de Sereno era a negociação de cargos no governo federal com partidos aliados e o próprio PT.

Acusado nesta quinta-feira de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e de pagamento de propina para gestores do Postalis e do Serpros, as relações suspeitas entre Sereno e fundos de pensão remontam ao início do governo Lula. Ele chegou a prestar depoimento à CPI dos Correios, em 2006, sobre a suposta indicação, por ele, de dirigentes de fundos de pensão.

A comissão parlamentar de inquérito investigou a relação entre Sereno e corretoras suspeitas de provocarem prejuízos em operações com recursos de fundos de pensão. O objetivo seria beneficiar partidos da base do governo e desviar recursos para campanhas eleitorais. Ao final do trabalho, no entanto, a CPI não pediu o indiciamento do petista.

Ele chegou a ser citado, nessa mesma época, pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson como um dos negociadores da dívida de R$ 20 milhões do PT com o partido, que resultou na denúncia do mensalão. Sereno não foi processado, no entanto.

Em 2008, ele passou pelo comando da Refinaria de Manguinhos, ocasião em que também foi investigado por suspeita de irregularidades.

A operação da Polícia Federal desta quinta-feira é um braço da Lava-Jato no Rio. Esta não é a primeira vez que Sereno é alvo da força-tarefa. Em 2016, Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels no Brasil e fornecedor da Petrobras, disse, em delação premiada, ter realizado pagamento de propina direcionada ao PT por meio da empresa Zaama Planejamento e Gestão Empresarial, ue pertence à mulher de Sereno, Cátia Bertoti, e à sua cunhada, Maria Lorien Bertoti.

Em 2010, Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá na gestão do petista Washington Quaquá. No comando da pasta, ele passou a administrar a receita dos royalties do petróleo da cidade, que disparou com a descoberta do pré-sal.

Embora discreto, Sereno, que já foi secretário nacional de Comunicação do PT, continua atuante no partido. Ele participou da caravana de Lula pelo Rio no final do ano passado e esteve presente no ato político, realizado no último dia 2, no Circo Voador, em defesa do ex-presidente.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/04/2018

MINORITÁRIOS NÃO CONSEGUEM COLOCAR INDICADO A CONSELHO DA CSN
Publicado em 04/12/2018 as 02:55 PM

Um grupo de acionistas minoritários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve frustrada, mais uma vez, a tentativa de indicar um nome para concorrer a um assento no Conselho de Administração da empresa.

Dessa vez, a luta foi para incluir no boletim de voto a distância (ferramenta utilizada para os acionistas que não votarão presencialmente) a indicação de Bruno Bastit, consultor especializado em investimento sustentável e governança corporativa, mas o movimento foi barrado pela companhia.

A justificativa foi de que na ordem do dia da Assembleia de acionistas deste ano, marcada para o dia 27 deste mês, não consta a eleição de membros do conselho, visto que, na assembleia do ano passado, o conselho já foi eleito e tem mandato até 2019.

Muro
O jogo na CSN para os minoritários não tem sido fácil. No ano passado, o mesmo grupo tentou colocar na disputa para o conselho de administração o nome de Roberto Faldini, especialista em governança corporativa. Houve ainda outros candidatos que, no entanto, não foram incluídos no boletim. O assunto foi objeto de reclamação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ao menos
Não sem briga, o mesmo grupo conseguiu colocar no boletim o nome de Susana Jabra para concorrer a uma vaga no Conselho Fiscal, que ainda precisa de aval na Assembleia para ser instalado, como deseja esse grupo de investidores. Procurada, a CSN reforçou que “na Assembleia Geral Ordinária realizada em 03 de julho de 2017 foi aprovada a eleição do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2019, quando haverá uma nova eleição”.

E na Assembleia Geral Ordinária realizada em 03 de julho de 2017 foi aprovada a eleição do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2019, quando haverá uma nova eleição.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/04/2018

PORTO - NOVO FOCO.
Publicado em 04/12/2018 as 02:55 PM

Autor:ANDREZA MATAIS - COLUNADOESTADAO@ESTADAO.COM

A concessão de terminais do grupo Libra no caso do porto de Santos voltou a assombrar o Planalto. O temor é de que as investigações atinjam mais pessoas ligadas a Temer.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/04/2018

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS TEM DE SER APROVADA NESTE SEMESTRE; GOVERNO PRECISA CONVERSAR COM CONGRESSO, DIZ GUARDIA
Publicado em 04/12/2018 as 02:55 PM

POR MARCELA AYRES / REUTERS •

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quarta-feira que o projeto de lei que abre caminho para a privatização da Eletrobras tem de ser aprovado no Congresso Nacional ainda neste semestre para que a operação possa ocorrer neste ano, destacando que o governo tem que acelerar a negociação com os parlamentares.

"Se estamos com problema de articulação no Congresso, cabe a gente identificar e melhorar", afirmou ele durante sua primeira coletiva de imprensa no cargo, acrescentando que o governo mantém a expectativa de que a venda da estatal se dará neste ano.

"A partir de agora, a gente precisa retomar o ritmo deste projeto que é extremamente importante", acrescentou.

Originalmente, o governo previa receita de 12,2 bilhões de reais em 2018 com a privatização da Eletrobras. Mas já bloqueou boa parte desses recursos no Orçamento, precavendo-se de eventual frustração com a operação. [nL1N1R41VF]

Sobre o cenário fiscal para este ano, Guardia reiterou que a meta fiscal para 2018 será cumprida e destacou que, do lado das receitas, o leilão de exploração de petróleo realizado recentemente rendeu 8 bilhões de reais aos cofres públicos, ante estimativa de apenas 500 milhões de reais.

Com esse "ganho" de cerca 7,5 bilhões de reais, o governo não precisará fazer cortes no Orçamento por conta da derrubada do veto ao Refis de micro e pequenas empresas, acrescentou ele.

A proposta vetada foi aprovada em dezembro pelo Congresso e permitia que empresas de menor porte parcelassem as dívidas com o Simples Nacional em até 180 parcelas com desconto sobre juros e multas, uma cópia do Refis para grandes empresas. [nL2N1RG22O]

A renúncia fiscal prevista, de acordo com a Receita Federal, seria próxima a 8 bilhões de reais em 10 anos. Segundo Guardia, esse impacto ainda está sendo calculado.

A exemplo do que já havia feito pela manhã durante discurso na cerimônia de transmissão de cargo, Guardia reiterou que o governo também vai se engajar em projetos para simplificação tributária, tendo como alvo mudanças para PIS/Cofins e ICMS. Ele não deu, contudo, prazo para o envio das propostas. [nL1N1RO132]

O novo ministro apontou que esses são impostos relevantes e complexos, reconhecendo que a discussão para PIS/Cofins está bem mais adiantada que a do ICMS, que só começou na semana passada. Justamente por isso, é possível que o governo envie projetos separados para o Congresso sobre os temas.

Sobre o ICMS, Guardia pontuou que o governo busca uma tentativa de unificação das alíquotas para pacificar a guerra fiscal.

"Um caminho seria levar a tributação mais próxima para o destino com uma alíquota interestadual máxima de, digamos, 4 por cento. Ninguém fará isso da noite para o dia, você precisa de transição longa para que isso possa ser feito", admitiu ele, também apontando que a dinâmica atual de acúmulo de créditos de ICMS precisa ser enfrentada.

Guardia terá pela frente a tarefa de fazer avançar uma pauta econômica que depende fundamentalmente do aval dos parlamentares, num momento em que a atenção do Congresso já está quase inteiramente focada nas eleições deste ano.

Conhecido nos bastidores por dizer não sem cerimônia em negociações com políticos, ele argumentou que sua vida pública não começou hoje e que acumula experiência nesse campo.

Guardia anunciou ainda que a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, será a nova secretária-executiva da Fazenda. A substituição no comando do Tesouro será divulgada ao longo da semana, completou.
(Edição de Patrícia Duarte)
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 12/04/2018

ANTAQ DEBATE AGENDA POSITIVA COM CNI E USUÁRIOS DOS PORTOS
Publicado em 04/12/2018 as 02:54 PM

Entre os assuntos discutidos, tratou-se da Resolução Normativa 18/2017, que está em vigor há três meses, e da padronização da terminologia das taxas portuárias de contêineres


Os representantes das indústrias elogiaram o normativo da ANTAQ. Fotos: ASC/ANTAQ.

Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral substituto) e Francisval Mendes, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Agência, em Brasília, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de entidades representativas da indústria, em mais um encontro da chamada Agenda Positiva com o setor.

Nesta primeira reunião de 2018 foi discutida a aplicação da Resolução Normativa 18/2017. Ao abrir a reunião, o diretor-geral substituto da ANTAQ afirmou que, com o regramento em vigor, a hora é de sentir a avaliação do mercado em relação à norma.

A Resolução, que entrou em vigor em 21 de dezembro último, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Além de debatida com o mercado, o normativo teve a sua formulação amplamente discutida no âmbito da agenda positiva com os usuários.

Os representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Santos, da Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim), Diego Hrycylo, e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Solange Pereira, elogiaram o normativo da ANTAQ.

O dirigente do Cecafé afirmou que “a Resolução é um marco da relação entre os entes prestadores e os usuários dos serviços do transporte aquaviário”. Já Solange, da CSN, manifestou que os usuários estão sentindo os bons efeitos da norma: “Temos recebido muitas manifestações positivas com relação aos resultados do novo regramento”, observou.

Outro tema discutido durante a reunião foi a elaboração de uma resolução para padronização da terminologia das taxas portuárias de contêineres. O superintendente de regulação, Bruno Pinheiro, afirmou que a Agência está preparando um plano de trabalho para uniformização dessa terminologia.

Além da CNI, a reunião contou com a participação de representantes do Cecafé, Abiquim, CSN, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Aprosoja e Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut). Pela ANTAQ, participaram os superintendentes e gerentes das áreas de Outorgas, Regulação, Fiscalização e Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade e assessores da Diretoria.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 11/04/2018

COMPANHIA DOCAS - CODESP SE POSICIONA SOBRE DISSÍDIO
Publicado em 04/12/2018 as 02:54 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) se posicionou ontem, com relação ao dissídio dos funcionários da empresa referente à 2017, cuja decisão final será definida pela Justiça.
DA REDAÇÃO

“A empresa, seguindo as orientações do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prescindiu de acordo e cumprirá o prazo de 10 dias para apresentar suas razões ao TRT" explicou.

Por falta de consenso, as partes (Codesp e o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária - Sindaport) têm 10 dias cada uma para apresentação de documentos. Após isso, será marcada a data do julgamento.

A audiência de conciliação ocorreu após o Sindaport ter instaurado dissídio coletivo de greve. No ano passado, após a assinatura do acordo coletivo, cláusula do documento determinava que após 90 dias, seria discutido reajuste salarial para a categoria.

A data base é 1º de junho, o acordo foi assinado em setembro e desde dezembro, o Sindaport vinha tentando negociar com a Codesp. Então, os empregados da companhia fizeram greve de 24 horas no dia 5 de março e instauraram dissídio coletivo no TRT.

Na primeira audiência realizada, em 7 de março,o desembargador Carlos Roberto Husek propôs, seguindo o INPC/IBGE, aumento salarial de,3,34% acrescido de 1,5% a título de produtividade totalizando 4,89%. E que a Codesp também pagasse as horas que os empregados ficaram parados, durante o dia de greve.

Na ocasião, o Sindaport aceitou proposta conciliatória., porém, os representantes da Codesp informaram que precisavam de autorização da diretoria executiva. Por essa razão, o desembargador determinou uma nova audiência.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/04/2018

PORTUÁRIO - SEMINÁRIO DEBATE TRABALHO E SINDICALISMO PORTUÁRIO
Publicado em 04/12/2018 as 02:54 PM

Trabalho portuário e sindicalismo nos portos em tempos de crise é o tema do seminário que a Fundacentro, Unifesp e Fespsp promovem, desde ontem, até sábado, no Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro).
DA REDAÇÃO

As fundações Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro) e Escola de Sociologia Política (Fespsp), com a universidade federal de São Paulo (Unifesp), integram o evento, assim como pesquisadores de universidades do Brasil, Portugal, Alemanha e Chile.

Hoje e amanhã, as atividade irão das 8h30 às 18 horas. Na manhã de sábado, haverá visita técnica ao porto. Mais detalhes pelo e-mail erbs@fundacentro.gov.br. ou no telefone 3224- 5156.O Sindipetro fica na avenida Conselheiro Nébias, 248, em Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/04/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - CODESP QUER ESTUDAR LEITO
Publicado em 04/12/2018 as 02:52 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Uma apresentação sobre a presença de lama fluida em canais de navegação e bacias portuárias, realizada na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), foi o primeiro passo para o convencimento da Autoridade Marítima para a adoção de novos critérios de definição da profundidade do Porto de Santos. A ideia é reduzir o pé de piloto e permitir o acesso a embarcações maiores ao cais santista. A palestra foi realizada pela professora Susana B. Vinzon, de Engenharia Costeira e Oceanográfica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/04/2018

COMPANHIA DOCAS - FRASE
Publicado em 04/12/2018 as 02:52 PM

“Lamentamos a forma como a Codesp tratou essa Câmara, sem sequer enviar um representante para discutir a questão”

Geonísio Aguiar (PSDB), vereador
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/04/2018

RUMO MALHA PAULISTA E MALHA SUL RECEBEM AVAL PARA DEBÊNTURES INCENTIVADAS
Publicado em 04/12/2018 as 02:52 PM

A Tribuna


Malha Paulista opera exclusivamente dentro do Estado de São Paulo (Foto: Divulgação)

O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento, como prioritários, de projetos em infraestrutura ferroviária da Rumo Malha Paulista e da Rumo Malha Sul para fins de emissão de debêntures incentivadas, o que assegura às concessionárias benefícios fiscais na captação de recursos para investimento.

A Rumo Malha Paulista opera exclusivamente dentro do Estado de São Paulo, possui uma extensão de 4.186 Km de via férrea e, dentre as principais cidades de atuação, destacam-se Santos, Sorocaba, Araraquara, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Fernandópolis e Rubinéia. Essa última faz divisa com o município de Aparecida do Taboado, no Estado de Mato Grosso do Sul, marco inicial da Malha Norte.

O projeto aprovado da empresa tem por objeto melhorar os padrões de qualidade da via permanente, construção de novos pátios de cruzamento, duplicação da malha ferroviária, reestruturar e modernizar o material rodante, aquisição de locomotivas, aquisição de vagões, elevar os padrões de tecnologia da informação e tecnologia operacional empregados nas operações logísticas e terminais, todos no Estado de São Paulo.

Já a Rumo Malha Sul possui uma extensão de 7.223 Km de via férrea e os principais municípios de atuação são Londrina (PR), Maringá (PR), Araucária (PR), Curitiba (PR), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC), Vacaria (RS), Porto Alegre (RS), Santa Maria (RS) e Uruguaiana (RS).

O projeto apresentado pela empresa ao governo busca melhorar os padrões de qualidade da via permanente, a construção de novos pátios de cruzamento, reestruturar e modernizar o material rodante, e elevar os padrões de tecnologia da informação e tecnologia operacional empregados nas operações logísticas nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/04/2018

COMPANHIA DOCAS - CÂMARA QUESTIONA CODESP SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO
Publicado em 04/12/2018 as 02:52 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Em audiência pública, vereadores discutiram plano de demolição dos armazéns 5 ao 8, no Cais do Valongo

A Câmara Municipal de Santos pedirá informações à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) sobre o projeto que prevê a revitalização dos armazéns 1 ao 8 do Porto de Santos, que ficam no Cais do Valongo, e a demolição dos galpões 5 ao 8. Ontem, uma audiência pública discutiu o tema, mas nenhum representante da Autoridade Portuária participou do debate.

Na noite da última sexta-feira, o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, e o promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPE) em Santos, Daury de Paula Júnior assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento prevê que em 120 dias serão iniciados os trabalhos de revitalização nos armazéns l ao 4 e, ao mesmo tempo, de demolição dos galpões 5 ao 8. As obras devem durar, no máximo, um ano,

Mas, de acordo com o vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), Ronald Santos, todos os armazéns daquela região tem o mesmo nível de proteção. Isto significa dizer que fachadas, telhados e volumes dos galpões devem ser preservados, inclusive das unidades que a Docas pretende demolir.

“O TAC se apresentou de maneira inesperada para nós”, afirmou o representante do Condepasa. Segundo Santos, houve, em 2012, uma aprovação de demolição de armazéns, mas a obra estava vinculada ao projeto do Mergulhão, que não avançou por ser inviável financeiramente.

“A instituição vê com bons olhos ações de revitalização e restauro do patrimônio, especialmente na área portuária, mas não há projeto sendo analisado neste sentido”, afirmou o vice-presidente do Condepasa.

Segundo o arquiteto Glaucus Farínello, que é secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano de Santos, a assinatura do TAC foi vista com “estranheza”pela administração municipal. O executivo destacou também a necessidade de consulta ao poder público para que a decisão seja tomada em conjunto, já que há projetos de revitalização da área central da Cidade sendo elaborados pela Prefeitura de Santos.

“Por mais que a gente não tenha participado do TAC, eu penso positivo e espero que o estudo elaborado em 2012 tenha sido utilizado para viabilizar esse projeto”, destacou o secretário adjunto.

Ele se refere ao projeto elaborado pela Ove Arup & Partners, contratada pela Prefeitura de Santos, por US$ 1 milhão, em 2012, que também previa a implantação de um centro de lazer e turismo naquela área. Além disso, havia planos para a construção de bases dos bombeiros e da Força Aérea, escritórios de turismo e de autoridades públicas e um centro cientifico oceanográfico.

DESRESPEITO

O vereador Geonísio Pereira Aguiar, o Boquinha (PSDB), que propôs a audiência pública, questionou a realização de mais um projeto, além do que foi realizado há seis anos. “Soa muito estranho a Codesp contratar mais um projeto. De repente, esse presidente vai embora e ficou só o auê desse projeto”, afirmou.

O parlamentar também lamentou o fato de nenhum representante da Autoridade Portuária ter atendido ao convite da Câmara Municipal para a audiência pública.

“Ficamos surpresos com a informação deste TAC, uma vez que o Município não foi ouvido. Nem o Condepasa, que atua na área, foi informado".
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/04/2018

PORTO DE PARANAGUÁ TEM O MELHOR MARÇO DA HISTÓRIA COM 4,9 MILHÕES DE TONELADAS MOVIMENTADAS
Publicado em 04/11/2018 as 03:52 PM




O Porto de Paranaguá registrou neste ano a melhor movimentação de sua história para o mês de março. Foram 4,93 milhões de toneladas operadas. O volume é 14,6% superior ao antigo recorde, de março de 2014, e foi puxado principalmente pelo aumento na movimentação de milho, farelo de soja e cargas gerais.

Com o resultado, o porto também atingiu a melhor marca da sua história para um primeiro trimestre do ano, com 12,73 milhões de toneladas importadas e exportadas de janeiro a março. O número é 9% superior ao melhor volume movimentado em um primeiro trimestre até então, alcançado no ano passado.

“A economia brasileira vem se recuperando, o campo continuou produzindo muito bem e, com a queda na safra americana de milho, os grãos brasileiros vão ganhar espaço nas exportações mundiais deste ano. O Porto de Paranaguá se preparou para isso e agora consegue absorver a alta na demanda dos seus usuários”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/04/2018

PORTO DO PECÉM APRESENTA RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO EM UM ÚNICO MÊS
Publicado em 04/11/2018 as 03:51 PM




Março apresentou o maior montante de carga movimentadas em um único mês através do Porto do Pecém desde o inicio de seu funcionamento, acumulando o total de 1.663.435 toneladas. Quando comparado o mesmo mês de 2017, o crescimento foi de 32% nos embarques e 12% no desembarque de mercadorias.

A movimentação acumulada no primeiro trimestre também cresceu. Ao todo, foram exportadas e importadas através do Porto do Pecém, 4.227.532 toneladas de mercadorias, enquanto em 2017, 4.176.903 toneladas foram movimentadas. De acordo com o presidente do Porto do Pecém, Danilo Serpa, a expectativa é de que o total de mercadorias movimentadas através de Pecém este ano seja cerca de 10% a mais que ano passado.

As importações apresentaram um incremento de 3% (3.240.125 t). Entre as cargas mais movimentadas estão o carvão mineral (1.521.545 t), produtos siderúrgicos (103.368 t), adubos ou fertilizantes (12.975 t), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (7.764 t). No que se refere a exportações, o total de cargas que saíram do Pecém foi de 987.407 toneladas, os destaques são: placas de aço (611.091 t), frutas (22.594 t), água de coco (8.857 t), magnésio (3.927 t), calçados (2.938 t).

Na navegação de cabotagem (movimentação de mercadorias entre portos brasileiros) também houve crescimento (13%), quando comparado aos três primeiros meses de 2017, totalizando 1.707.986 toneladas.

Movimentação de placas de aço

Em relação às placas de aço, produzidas pela siderúrgica instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e um dos principais produtos movimentados através do Pecém, ao todo foram movimentadas 681.644 toneladas.  Esses produtos são enviados para vários lugares do mundo, dentre eles estão: Turquia, Estados Unidos, México, Alemanha, Brasil, Coreia do Sul, Polônia, Reino Unido.

Movimentação de contêineres

Outro segmento em destaque é a carga conteinerizada, que apresentou o incremento de 34%, passando de 42.915 TEUs, em 2017, para 57.374 TEUs, em 2018, ou seja, 33.241 unidades foram movimentadas.  “Com o advento dos novos serviços anunciados, esperamos alcançar a marca de até 300 mil TEUs movimentados até o final do ano”, declara o Presidente.

No começo deste ano foi anunciado um novo serviço, a linha AC5 da Maersk Line e Hamburg Süd, para a Ásia. O Porto do  Pecém será a única parada no Brasil, funcionando como um hub de cargas para o continente asiático. As cargas deverão levar em média 29 dias entre o Brasil e Singapura. A expectativa com a nova linha é uma movimentação adicional de mais de 31 mil contêineres em negócios por ano.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/04/2018

PORTOS PRIVADOS SÃO RESPONSÁVEIS POR MAIS DE 66% DO MOVIMENTO PORTUÁRIO REGISTRADO NO PAÍS EM 2017
Publicado em 04/11/2018 as 03:51 PM




A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou recentemente as estatísticas do setor aquaviário em 2017. De acordo com os índices anunciados, os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017, o que mostra um crescimento de 9,3% em relação a 2016. Enquanto isso, os portos públicos foram responsáveis pela movimentação de 364,5 milhões de toneladas, e tiveram aumento de 6,3% sobre o ano anterior.

Entre as principais cargas transportadas, as duas mais movimentadas foram minério de ferro, com 395,4 milhões de toneladas, e petróleo e derivados, com cerca de 200 milhões de toneladas. Ambos materiais passaram, em sua imensa maioria, por portos privados.

Já os contêineres de soja e milho, em sua maioria, passaram por portos públicos. Isso demonstra o perfil de carga dos portos públicos e privados. Enquanto os particulares movimentam mais minérios, os públicos movimentam granéis agrícolas e contêineres.

Prêmio Portos e Navios de Responsabilidade Socioambiental

Segundo o gerente substituto de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Leopoldo Kirchner, os portos privados, apesar de especializados em determinadas cargas, movimentam mais produtos porque estão em maior quantidade no país. “O quê que acontece. Os portos privados, primeiro que eles estão em uma quantidade muito maior do que os portos públicos. E são portos especializados. O porto público, você tem que ver ele como um condomínio. Enquanto os portos privados são mais especializados, o porto público tem a função principal movimentar qualquer tipo de carga”, afirma.

A Antaq é o órgão responsável pela regulamentação, controle tarifário, estudo e desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil. Visando atualizar o regimento das agências reguladoras, como a Antaq, está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 6621, de 2016, que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. Depois de meses parada na Câmara, a Comissão Especial que analisa a matéria foi instalada na última semana.

O relator da proposta, deputado Danilo Forte, do Democratas do Ceará, explica que demorou a instalar a Comissão para analisar o assunto devido à ausência de parlamentares. “Eu fui convidado pelo presidente Rodrigo Maia para ser o relator da matéria, mas acontece que, em função dessa vacância, da pouca presença de parlamentares em Brasília em função da janela e da Páscoa, ninguém conseguiu ainda instalar a Comissão Especial" disse.

O texto também estabelece que só poderão concorrer a esse tipo de vaga aqueles profissionais que tiverem, pelo menos, dez anos de atuação no setor regulado ou quatro anos de trabalho em função executiva na área.

A proposta ainda proíbe a nomeação de titulares de mandato eletivo, em qualquer esfera de poder ou sindical. Os candidatos também não podem ter participação direta ou indireta em qualquer empresa que atue no setor regulado. Além disso, fica exigido que todas as agências apresentem e encaminhem ao Congresso Nacional plano de gestão anual e que todos os órgãos reguladores tenham ouvidor.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/04/2018

EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOGÍSTICA INTERNACIONAL AUMENTA EM 56% IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL
Publicado em 04/11/2018 as 03:51 PM


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Lots of ships on the Tagus river in Lisbon harbor at sunset. Portugal

As importações de Portugal  para o Brasil cresceram 56% em número de processos na Allog International Transport no ano de 2017, na comparação com o ano anterior. Entre os principais produtos importados do país estão commodities, alimentos e bebidas, maquinários, artigos domésticos, agrobusiness, madeiras, móveis, celulose, pedras, pisos e vidros. Segundo dados do Ministério da Indústria, o Brasil exportou para o mercado português US$ 1,43 bilhão em 2017, 119% a mais do que no ano anterior, enquanto Portugal exportou para o Brasil US$ 827 milhões, com um crescimento de 29% relativamente a 2016.

O  aumento das importações de produtos portugueses feitos pela Allog reflete a  tendência de crescimento das relações entre os dois países. As trocas comerciais entre Brasil e Portugal alcançaram a marca de US$ 2,26 bilhões em 2017. O valor é o mais elevado dos últimos cinco anos, atrás apenas dos US$ 2,6 bilhões registrados em 2012, de acordo com os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (MDIC).

A corrente de comércio entre os dois países cresceu 75% em 2017 em comparação com o valor de US$ 1,29 bilhão transacionado entre Brasil e Portugal em 2016, resultando principalmente em um maior crescimento nas exportações brasileiras para Portugal.

Julho: o melhor mês

Em 2017, o mês em que as duas economias mais transacionaram foi julho, com uma corrente de comércio de US$ 282 milhões. O pior mês foi fevereiro, com menos de US$ 87 milhões. A pauta exportadora brasileira foi dominada pelos minérios e laminados de ferro (contributo de 31%) e pelo petróleo (pouco mais de 25%), além de produtos como o milho (7%) e soja (6%).

As exportações portuguesas para o Brasil em 2017 foram lideradas pelo azeite, com mais de 25%. O gasóleo ficou com 16%, o bacalhau com 7%, o vinho e as peras, ambos com contributos de 5%, foram outros produtos de destaque nas vendas de Portugal para o mercado brasileiro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/04/2018

PORTOS - TEMER FOI AVISADO DO TAMANHO DA ENCRENCA
Publicado em 04/11/2018 as 03:50 PM

No ano passado ele recebeu uma carta mostrando-lhe que a solução seria convocar eleições gerais antecipadas

Em junho do ano passado, o presidente Michel Temer recebeu uma carta fraternal de um sábio com experiência e êxitos muito superiores aos dele. Nela havia um proposta, curta e grossa: Temer deveria enviar uma mensagem ao Congresso antecipando a eleição geral de outubro para abril ou maio de 2018, experimentando-se a instituição de candidaturas avulsas e o voto facultativo.

Para evitar mal-entendidos, Temer não buscaria a reeleição. Era isso ou viver o agravamento da crise com um governo que perderia vigor. Cada dia seria pior que o outro, e a cada hora aumentaria o risco de aparecimento de salvadores da pátria, tanto individuais quanto institucionais.

Até o início de maio, Temer parecia surfar bons indicadores da recuperação da economia. Pensava-se que estava aberta a pista para que disputasse a reeleição. Ele não sabia que Joesley Batista gravara um encontro que os dois tiveram em março, e no dia 17 de maio a casa caiu, com a divulgação de trechos da conversa.

De um dia para o outro, Temer teve que usar amáquina de sua maioria parlamentar para salvar o próprio mandato. Nos grampos de Joesley Batista fritou-se também o tucano Aécio Neves, e sua irmã Andrea foi encarcerada.

A carta retratava a crise resultante do grampo de Batista mas, dias antes da sua remessa, o Tribunal Superior Eleitoral salvou o mandato de Temer, ameaçado pelo pedido de cassação da chapa em que era o vice de Dilma Rousseff. Ele acabara de receber 83 perguntas da Polícia Federal. Oito delas relacionavam-se com atividades portuárias em Santos e com negócios da Rodrimar, e outras sete tratavam de relações com o operador Lúcio Funaro.

Em menos de um ano, tudo o que podia dar errado, errado deu. Como era de se supor, os negócios do Porto de Santos estão atracados nas colunas do Palácio do Planalto. Temer escapou de duas denúncias ao preço do congelamento de seus projetos e confere as armas para a hipótese de ser obrigado a encarar uma terceira.

Como em qualquer época e emqualquer palácio,omundo é sempre cor-de-rosa, pois os maus prenúncios são coisa de invejosos, golpistas e conspiradores. A ideia da antecipação do pleito perdeu-se no arquivo. Deu no que está dando.

Isso tudo são águas passadas. Fica uma pergunta inútil. Como estariam as coisas hoje se Temer tivesse aceito o conselho? Ele teria enviadoamensagem ao Congresso em julho do ano passado, e neste mês seria realizada uma eleição sem precedente.O voto seria facultativo, e cada cidadão poderia inscrever-se como candidato avulso, sem o garrote dos partidos políticos.

Se Napoleão tivesse deixado a Rússia em paz, seu reinado teria sido outro. Se, em 1910, Benito Mussolini tivesse aceito a direção de um jornal socialista no Brasil, a história da Itália teria sido outra. Se em 1940, o pintor Henri Matisse tivesse embarcado no navio que o traria ao Brasil, ele pintaria quadros de mulatas, certamente melhores que os das odaliscas. Em todos os casos,omundo ficaria melhor. Se Temer tivesse aceito os conselhos do sábio, ele, seu governo e o Brasil estariam vivendo dias de esperança e alívio.

(O nome do sábio fica preservado por respeito à etiqueta.) Em junho do ano passado, Lula ainda podia ir a Curitiba no jatinho de um amigo, falava-se numa candidatura de Luciano Huck, João Doria encantava empresários em Nova Iorque, e Sérgio Cabral fora transferido para a carceragem de Benfica, onde montaria um spa.

No ano passado ele recebeu uma carta mostrando-lhe que a solução seria convocar eleições gerais antecipadas
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 11/04/2018

TECON MIRA OS 500 MIL TEUS
Publicado em 04/11/2018 as 03:50 PM

O presidente do Tecon Suape, Javier Ramirez, acredita que, este ano, o terminal atinge a meta de 500 mil contêineres, crescendo 6% sobre 2017. Será uma marca interessante, mas distante dos 720 mil cofres de carga que pode receber sem investimentos. Mais ainda dos 1,2 milhão de TEUs que pode receber se fizer novos aportes, que, aliás, planeja.

O desafio é ter os 720 mil contêineres para sua equipe mover no terminal. Hoje, não tem, disse, ontem, Ramirez no programa 2+1 Economia de um jeito fácil, da TVJC.

Ramirez revelou que está conversando com o governo do Estado e com a Secretaria Nacional dos Portos para viabilizar um realinhamento do contrato que o obriga a recolher aos cofres do Complexo Portuário de Suape 35% da sua receita, o que faz os custos do serviço explodir na ponta. Não é um mal negócio para o Tecon Suape nem para a filipina ICTSI que o controla. E muito menos para Suape, que extrai do terminal 40% de suas receitas. Na realidade atual de logística, é anacrônico, já que o mercado trabalha com 15% até o máximo de 25%. Nas conversas com o governo, o executivo tem repetido que não é o terminal que gera carga, mas o mercado que sempre procura custos menores.

Governo acha que não pode esperar

O presidente de Suape, Marco Baptista, avalia que o governo não pode ficar esperando que o Tecon Suape atinja sua capacidade nominal de 720 mil TEUS/ano em 2023 para iniciar um processo de licitação de um segundo terminal. Pelas suas contas, se tudo der certo, numa licitação em 2019, o novo terminal só estaria pronto em 2023, quando o atual estaria no seu limite.

Investimentos

O governo, como revela a posição de Baptista, não leva em conta que o Tecon pode ampliar a capacidade, no mesmo sítio, para 1,2 milhão de TEUS/ano, com investimentos.

Tarifas baixas

O governo avalia que há sim mercado para dois terminais, porque outros operadores estariam interessados. E diz que as tarifas cobradas pelo porto são as mais baratas do País.

Movimento de TEU em dois minutos

Os operadores doTecon Suape já conseguem processar o carregamento de um contêiner em menos de dois minutos, próximo da média global.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 11/04/2018

NOVO GESTOR DO BNDES QUER RAPIDEZ
Publicado em 04/11/2018 as 03:49 PM

O novo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira, 9, em coletiva realizada após a cerimônia de posse, que inicialmente manterá os atuais diretores De acordo com ele, o planejamento estratégico da instituição será revisto e novas metas serão traçadas, mas as metas de desembolso serão mantidas. O importante é que o BNDES ganhe celeridade em suas decisões, frisou.

Dyogo Oliveira prometeu dedicação e foco no processo de digitalização do banco para ser mais célere. Segundo ele, ainda não está decidido se isso exigirá o aumento da representação do BNDES nos Estados, mas é importante ficar mais próximo dos clientes.

“O que é mais importante é velocidade de resolver e implementar. Vamos dinamizar com muita qualidade e transparência tudo o que é feito”, afirmou Dyogo, frisando que a redução dos juros é uma grande oportunidade para o banco. “A empresa pode decidir pagar mais caro por um empréstimo que saia mais rápido”, afirmou.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou, durante a cerimônia de posse, que o crescimento econômico do Brasil vai surpreender e que o País não vive uma “bolha de consumo” como no passado. Ele citou algumas mudanças realizadas como ministro da Fazenda e destacou, entre outros pontos, o crescimento da venda de máquinas e equipamentos, além de bens duráveis, “o que sinaliza confiança dos consumidores”.

Segundo ele, ao contrário da “bolha de consumo” que havia no passado, foi criado um ambiente para o consumo sustentável. Ele afirmou que o governo do presidente Michel Temer, presente no evento, conseguiu tirar o País da crise e colocá-lo em um crescimento sustentável, que pode “surpreender e atingir 3,5% a 4% nos próximos anos”.
Fonte: Agência Estado
Data : 11/04/2018

PORTOS - RUMO INVESTE PARA CAPTAR NOVAS CARGAS
Publicado em 04/11/2018 as 03:49 PM

Autor:Por Fernanda Pires e Ivo Ribeiro | De São Paulo

r /> Julio Fontana, presidente da Rumo: "Nossa perseguição é insana em realizar nosso plano de negócios traçado até 2020"

Enquanto aguarda autorização para seu principal projeto estruturante - o investimento de R$ 5 bilhões em troca da prorrogação do contrato da Malha Paulista -, a Rumo põe em marcha uma série de investimentos para aumentar a captação de cargas a partir deste ano.

Trata-se de um pacote de R$ 415 milhões que engloba desde um projeto para escoar fertilizantes entre Santos (SP) e Rondonópolis (MT) até o transporte ferroviário de contêineres empilhados.

A maior parte dos desembolsos integra a carteira de investimentos que a Rumo fará neste ano, de aproximadamente R$ 2 bilhões. Alguns aportes começaram em 2017, mas todos terão a maior parte de sua execução orçamentária neste ano. O restante do orçamento para 2018 será destinado à aquisição de vagões e locomotivas, melhorias na via permanente e ações para reduzir acidentes.

"Nossa perseguição é insana em realizar nosso plano de negócios", afirmou o presidente da Rumo, Julio Fontana, ao conceder entrevista ao Valor em sua nova sede em São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima. Desde 2015, a Rumo investiu mais da metade dos R$ 10,5 bilhões definidos para até 2020.

Nesse pacote, um dos principais projetos é o de fertilizantes, insumo fundamental do agronegócio, origem da principal carga transportada pela Rumo. Hoje, a companhia escoa fertilizante para o interior do Paraná a partir do desembarque no porto de Paranaguá. Agora, quer expandir e dar escala ao negócio pelo porto de Santos até Rondonópolis.

Trata-se de um projeto de R$ 200 milhões para levar a carga do cais santista para o interior do país. O fertilizante será descarregado no terminal portuário Termag, do qual a Rumo é acionista, e seguirá de ferrovia até um terminal em Rondonópolis. A instalação foi feita sob medida em parceria com a empresa JM Link para receber, armazenar e distribuir a carga na região do Centro-Oeste.

A estimativa é de que o "corredor do fertilizante Santos-Rondonópolis" atinja uma capacidade para 10 milhões de toneladas até 2023, caso as safras agrícolas continuem crescendo a um ritmo chinês. Mas nessa primeira etapa o projeto terá capacidade para 4 milhões de toneladas e começará a rodar na próxima semana.

"É um grande desafio, todo mundo achava que a gente não ia fazer, acho que o mercado começou a acreditar que nós não somos a turma do passado", disse Fontana. A Rumo se fundiu à ALL, então maior empresa de transporte ferroviário do Brasil, em 2015.

Outro investimento é o da subida do farelo para Rondonópolis, orçado em R$ 100 milhões. Hoje, por limitação de capacidade, a Rumo transfere esse produto de Rondonópolis para Alto Araguaia, distantes mais de 200 quilômetros.

Com a ampliação de capacidade, a empresa terá condições de voltar com 4 milhões de toneladas de farelo por ano de Alto Araguaia até Rondonópolis. Isso gera eficiência operacional, uma vez que o farelo não precisará ser transportado em caminhão entre as duas cidades. O terminal de Alto Araguaia receberá R$ 13 milhões.

Um terceiro projeto, que não fazia parte do plano de negócios, é o transporte de contêineres, feito pela controlada Brado. O investimento é de R$ 85 milhões e a carga será transportada em contêineres empilhados (double stack) no trajeto, ida e volta. De Campinas a Rondonópolis não tem túnel na ferrovia, mas cerca de 15 interferências. A Rumo está retirando todas elas para essa operação e comprou o primeiro lote de vagões.

"É um projeto que ganha dimensão muito importante dentro do nosso negócio e diminui nossa dependência do grão" disse o executivo. A Brado representa hoje de 4% a 5% do volume total transportado pela Rumo. A estimativa é que triplique em cinco anos, para 15%.

A Rumo vai também reativar o terminal de Chapadão do Sul (MS). Com aporte de R$ 17 milhões, a instalação deve movimentar neste ano até 2 milhões de toneladas. A meta é atrair carga nova no estado.

Fora isso, a Rumo segue na expectativa da assinatura do aditivo para prorrogar antecipadamente o contrato da Malha Paulista, que, conectada à Malha Norte, liga Rondonópolis ao porto de Santos, onde a empresa opera terminais. Essa trinca de ativos constitui o principal corredor ferroportuário do agronegócio do país.

A Rumo apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o pleito de prorrogação antecipada por mais 30 anos em 2015. É o primeiro caso de renovação de concessão ferroviária. Com a alta demanda de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), uma consultoria está auxiliando a ANTT nas análises. "A ANTT fez um cronograma que aponta a finalização desses estudos para início de junho. Aí entregaria tudo ao TCU", disse Fontana.

Após um aumento de capital de R$ 2,6 bilhões em outubro, a Rumo equacionou seu perfil financeiro e reforçou a liquidez. Trouxe a alavancagem para 2,6 vezes (relação dívida líquid a/Ebitda). Com isso, em janeiro fez nova emissão de bonds, de US$ 500 milhões, a um custo inferior à de outra realizada um ano atrás. "Nosso objetivo é chegar a 2 vezes", afirmou Fontana.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/04/2018

MALHA SUL ATRAI O INTERESSE DE QUATRO GRUPOS ASIÁTICOS
Publicado em 04/11/2018 as 03:48 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

Quatro empresas asiáticas estão fazendo due dilligence para injetar capital na Malha Sul, tornando-se sócia da Rumo na concessão, afirmou o presidente da empresa, Julio Fontana. A Rumo quer atrair um sócio, em princípio minoritário, que possa auxiliar no plano de investimento no ativo, estimado em R$ 4 bilhões.

O parceiro aportaria ao menos R$ 1,5 bilhão. "Os concorrentes são parceiros estratégicos, de longo prazo. Mas não é um processo rápido", disse Fontana, sem citar nomes. Destacou que a atração de um sócio está atrelada à prorrogação antecipada da concessão da Malha Sul, solicitada ao governo junto com a da Malha Paulista, em 2015.

O investimento prevê, entre outros pontos, a recuperação de uma linha entre Guarapuava e Ponta Grossa, numa distância de aproximadamente 200 km. E a construção de uma linha de aproximadamente 170 km de Maringá até a altura da hidrelétrica de Porto Primavera (SP), no Rio Paraná.

A Malha Sul é a maior concessão da Rumo em extensão, com mais de 7 mil km. Conecta São Paulo aos portos do Sul. A China Communications Construction Company (CCCC) é uma das empresas que estão fazendo due dilligence.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/04/2018

BANCO CENTRAL QUER VER QUEDA MAIS RÁPIDA DOS JUROS BANCÁRIOS
Publicado em 04/11/2018 as 03:48 PM

Por Edna Simão e Eduardo Campos | Valor

BRASÍLIA - As taxas de juros de mercado e o spread bancário (diferença entre o que o banco paga pelo dinheiro e o quanto cobra para emprestá-lo) estão numa tendência de queda, mas o ritmo dessa baixa não agrada o Banco Central, afirmou seu presidente, Ilan Goldfajn. " Queremos que a redução seja mais rápida, para que tenhamos logo crédito mais barato para famílias e empresas.” Ele participa de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
r /> Para Ilan, a ação dos bancos acompanha a redução do juro básico Selic promovida pelo BC, mas com velocidade insatisfatória. Ele mencionou que as taxas de juros bancárias, medidas pelo Indicador de Custo de Crédito (ICC), seguem em queda e, em fevereiro de 2018, se encontravam em 27,3% ao ano para as famílias e 15,5% para as empresas. “Temos observado queda dos juros bancários desde o fim de 2016. Nós gostaríamos que ela continuasse e ficasse abaixo do nível de 2013 e 2014 [ICC]”, destacou. “Está havendo queda, mas gostaríamos que ela fosse mais rápida desta vez”, ressaltou.

Ilan contou que parte da redução dos juros bancários deve acontecer não só pela queda da taxa Selic, que está no menor nível da história, mas pela adoção de medidas estruturais, muitas delas aprovadas pelo Congresso Nacional. Mas ressaltou que não se deve atuar nesse sentido "de forma voluntariosa", citando como exemplo a experiência do governo Dilma Rousseff de usar os bancos públicos para induzir uma queda nos juros.

“A única coisa que se conseguiu foi prejuízo para os bancos públicos”, disse aos senadores. Segundo Ilan, essa experiência chega a atrapalhar o momento atual, no qual o BC toma medidas estruturais para acelerar o repasse da queda da Selic para o consumidor final.

“Agora vamos precisar que todos os bancos entrem nesse processo”, continuou. “O objetivo é atacar, de forma estrutural, não voluntariosa, todas as causas que tornam o custo de crédito alto no Brasil: o alto custo operacional e regulatório, a falta de boas garantias, a necessidade de mais informação no sistema, os subsídios cruzados, os altos compulsórios, a necessidade de estimular a concorrência, entre outros. Trabalhando com serenidade num ambiente de inflação e juros básicos baixos, tenho certeza que vamos avançar consideravelmente”, destacou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/04/2018

APÓS DOIS DIAS DE QUEDA, IBOVESPA SE RECUPERA NO EMBALO DO EXTERIOR
Publicado em 04/11/2018 as 03:48 PM

Por Juliana Machado | Valor

SÃO PAULO - O Ibovespa aproveitou o sinal positivo consolidado nas bolsas no exterior, nesta terça-feira (10), pare se recuperar e se acomodar novamente acima dos 84 mil pontos, após dois pregões seguidos dominados por uma maior cautela do investidor. O índice subiu 1,44%, aos 84.510 pontos, depois de atingir uma máxima intradia de 84.538 pontos. O volume financeiro foi de R$ 8,8 bilhões.

Destaques

Entre as maiores altas, mais uma vez a Marfrig foi o destaque (+17,73%), ainda em forte reação à decisão da companhia de comprar a americana National Beef, seguida por Embraer (+6,21%), que opera ao sabor das informações do ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, de que o acordo com a Boeing está próximo. A declaração foi dada à agência Bloomberg.

Outros ativos de importante peso e participação no índice também se recuperaram hoje, em linha com o exterior, caso da Petrobras PN (4,24%), Petrobras ON (+3,93%), Vale ON (+4,40%) e Itaú Unibanco PN (+0,50%). O dia foi de altas também para os preços das commodities, incluindo petróleo Brent, já no maior nível desde dezembro de 2014, e minério de ferro, no maior patamar desde o começo do mês.

Operadores citam, no entanto, que o mercado tem dado bastante atenção ao debate em torno do ritmo de recuperação econômica, que parece não estar tão forte quanto o antecipado pela bolsa no começo do ano — e que explica porque abril começa com um tom pior, com queda de 1% ao Ibovespa até hoje.

“Depois do dado de inflação desta terça [que desacelerou para 0,09% em março, piso das expectativas], tenho visto certas preocupações de que havia otimismo demais com a atividade embutido nos preços”, diz um operador. “Mas, hoje, depois de dois dias em baixa e com exterior e commodities em alta, faz sentido a bolsa subir.”

Na contramão, o papel da Hypera seguiu, até o fechamento, entre as maiores baixas da bolsa (-3,26%), ainda diante dos receios quanto à busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça no escritório da companhia. A Hypera afirmou que colabora com as investigações.

(Juliana Machado | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/04/2018

PORTOS - AEROPORTO TERÁ OPERAÇÃO PADRÃO DE AUDITORES
Publicado em 04/11/2018 as 03:47 PM

Nesta quarta (11), os Auditores-Fiscais da Receita Federal devem realizar mais uma operação padrão.

Desta vez, eles devem desempenhar a função na inspeção de bagagem de viajantes, no trabalho feito no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A ação tem previsão de início a partir das 7h30.

A ação faz parte da prorrogação da Semana do Canal Vermelho, que continua acontecendo em todas as unidades aduaneiras. De 1º a 07 de abril, a categoria também realizou mobilização nas aduanas de todo o país.

Segundo informou a categoria em nota enviada à imprensa, o objetivo da ação é pressionar o Governo Federal a "revogar as recentes medidas administrativas que fragilizam a atuação da Aduana". No Ceará, estão previstas operações específicas ao longo da semana. As unidades aduaneiras devem promover uma fiscalização mais rigorosa, decorrente da Operação Padrão, além de atos públicos em Portos e Aeroportos do País.

Movimento nacional

Além das unidades cearenses, nas quais os auditores desempenham ações, há previsão de mobilização nas aduanas no porto e aeroporto de Manaus (AM); porto e aeroporto de Belém (PA); porto de Suape (PE); aeroporto de Salvador (BA); porto de Santos (SP); aeroporto de Viracopos (SP); aeroporto do Galeão (RJ); porto de Paranaguá (PR); e também as regiões de Foz do Iguaçu (PR), Ponta Porã (MS) e Mundo Novo (MS).
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 11/04/2018

CABOTAGEM - CIPP DEVERÁ EXPORTAR 700 PÁS EÓLICAS NESTE ANO
Publicado em 04/11/2018 as 03:46 PM

Apenas no próximo mês, são projetadas 120 unidades a ser enviadas para os EUA; 83 já foram embarcadas neste ano

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) aposta em um ano com bons números em relação à exportação de pás eólicas. A previsão é que cerca de 700 unidades - quase o dobro das 365 que foram enviadas ao exterior ano passado - sejam exportadas neste ano. Em 2018, já foram movimentadas 83 pás, para os EUA e Argentina.

"As pás eólicas têm se destacado como cargas de grande potencial do Cipp. O crescimento dessa movimentação é motivo de orgulho, já que é um material produzido aqui, e exportado para o mundo todo. Isso demonstra a qualidade dos nossos serviços prestados e da tecnologia dos nossos produtos", afirmou o presidente do Complexo Industrial, Danilo Serpa.

"Cada novo contrato é mais um marco na consolidação do Porto do Pecém como destaque nacional e internacional do transporte de cargas. As expectativas para esse ano são as melhores, temos avançado em serviços e diversidade de cargas, o que é ótimo para a economia cearense", completou ele.

Por serem mercadorias com um tamanho singular, as operações de materiais eólicos são consideradas de alta complexidade, exigindo uma maior experiência. A atividade já é realizada no porto cearense há seis anos.

O Pecém exportará, no próximo mês, mais 120 pás eólicas fabricadas pela Aeris, com destino aos Estados Unidos. De acordo com a Tecer Terminais, empresa responsável pela operação logística, a média de embarque é de 60 pás por navio em um espaço de 48 horas.

Março apresentou o maior montante de carga movimentadas em um único mês através do Porto do Pecém desde o inicio de seu funcionamento, acumulando o total de 1.663.435 toneladas. O crescimento foi de 32% nos embarques e 12% no desembarque de mercadorias, na comparação com março de 2017.

A movimentação acumulada no primeiro trimestre também cresceu. Ao todo, foram exportadas e importadas através do Porto do Pecém, 4.227.532 toneladas de mercadorias, enquanto em 2017, 4.176.903 toneladas foram movimentadas.

Conforme Serpa, a expectativa é de que o total de mercadorias movimentadas através de Pecém este ano seja cerca de 10% a mais que ano passado.

Cargas

As importações apresentaram um incremento de 3% (3.240.125 t). Em relação às placas de aço produzidas pela siderúrgica, ao todo foram movimentadas 681.644 toneladas. Dentre os principais destinos estão Turquia, Estados Unidos, México, Alemanha, Coreia do Sul, Polônia e Reino Unido.

A movimentação de contêineres deve impulsionar as operações - e os negócios a partir - do Porto do Pecém, quando se espera que o tráfego anual salte de 207 mil unidades (2017) para quase 300 mil. O tipo de carga deve ser o diferencial do terminal neste ano, segundo a diretora comercial Rebeca Oliveira, que contabiliza a chegada de 11 navios semanais - antes eram sete – transportando contêineres no Pecém a partir da nova rota da Ásia, de mais uma para a Europa, além de dois novos contratos para cabotagem (transporte de cargas entre portos de um mesmo país).

"É o chamado hub portuário. Nós recebemos as cargas e distribuímos. Essa carga conteneirizada deve ainda causar uma mudança no perfil do porto, pois deixamos de trabalhar apenas com poucas empresas para trabalhar, em média, com cerca de dois mil CNPJs", disse Rebeca.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 11/04/2018

PORTUÁRIOS - CÂMARA RETOMA DISCUSSÃO SOBRE SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Publicado em 04/11/2018 as 03:46 PM

Partidos contrários ao governo Temer obstruíram a sessão de ontem e impediram a votação da proposta

A votação do Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), está novamente na pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira. Ontem, depois de mais de três horas de obstrução de partidos contrários ao governo Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiou a votação para hoje.

Os partidos oposicionistas protestavam contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado por corrupção passiva e lavagem de no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente cumpre pena em Curitiba.

Apesar da obstrução, o Plenário conseguiu encerrar a discussão sobre a matéria. O relator, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), apresentou parecer favorável a seis emendas de Plenário.

Ele incluiu como integrantes do Susp os agentes de trânsito e os guardas portuários e especificou que os mecanismos usados por órgãos de combate à lavagem de dinheiro vão fazer parte dos instrumentos a serem usados pela Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, criada pelo projeto.

Os partidos ainda podem tentar alterar o texto por meio de destaques. O PCdoB, por exemplo, quer incluir mecanismos de controle social, enquanto o PT pretende retirar um dispositivo que dá aos agentes penitenciários natureza policial.

Também está na pauta desta quarta, a proposta sobre alteração do cadastro positivo (PLP 441/17).

A sessão está marcada paras as 13 horas.

Confira a pauta

Da Redação - ND
Fonte : Agência Câmara - DF
Data : 11/04/2018

EUA X CHINA AJUDA BRASIL?
Publicado em 04/11/2018 as 03:46 PM

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro (foto), vê com muita preocupação o embate comercial entre os Estados Unidos e a China. Para ele, nessa guerra comercial e geopolítica entre Trump e os chineses, “o Brasil fica como o marisco na luta entre o mar e o rochedo e corre o risco de sair perdendo”. Ele lembrou que desde a taxação de 25% sobre o aço chinês, as exportações de minério de ferro para a China caíram.

Há duas maneiras de medir o impacto. A primeira, assinala o presidente da AEB, é a queda das cotações do minério de ferro. De um lado, as medidas protecionistas de Donald Trump levaram ao fortalecimento do dólar. Como as cotações das commodities minerais e agrícolas são expressas em dólar, houve imediata queda dos preços dos produtos nas bolsas de mercadorias. O que se agravou, no caso do minério de ferro, com a cautela da China em confirmar importações. Os contratos são feitos com antecedência. Mas a combinação das duas tendências já se refletiu na queda das exportações de minério no primeiro trimestre.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de janeiro a março deste ano as vendas de minério arrecadaram US$ 2,5 bilhões, contra US$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2017. Ou seja, uma queda de US$ 500 milhões, ou 2,1%. Os minérios são o terceiro produto mais importante na pauta de exportações para a China, com 21% do total. Perdem apenas para os 34% do farelo de soja (US$ 4 bilhões) e para os 23% da posição do petróleo em bruto exportado (US$ 2,79 bilhões).

De janeiro a março, o Brasil exportou US$ 11,897 bilhões para a China e importou US$ 7,7774 bilhões, gerando saldo de US$ 4,727 bilhões para o Brasil. Foi o maior saldo no ranking de comércio dos parceiros brasileiros. Mas enquanto as exportações para a China cresceram apenas 0,96%, as vendas da China ao Brasil já cresceram 24,28% nos primeiros três meses do ano. Para o presidente da AEB, o quadro projeta uma tendência preocupante para “as nações emergentes que dependem da exportação de produtos primários, como o Brasil”. A pauta de produtos vendidos pela China ao Brasil é dominada por bens de alta tecnologia: produtos manufatura dos como aço, eletroeletrônicos, chips, circuitos para aparelhos celulares e para automóveis.

Em função do cenário preocupante, a AEB mantém a sua projeção, feita em dezembro do ano passado, para um superávit comercial de US$ 50 bilhões este ano. O Banco Central estimou em março um superávit de US$ 56 bilhões. Otimista, o Bradesco estima saldo positivo de US$ 67 bilhões. José Augusto de Castro considera as projeções otimistas e já adiantou que a AEB só fará a sua revisão habitual em junho.

Questão estrutural

Para o presidente da AEB, o Brasil padece de um problema estrutural nas suas relações com a China: “mais de três quartos da pauta de exportações brasileiras é composta de produtos primários, que são os de preços e demandas mais vulneráveis nesse embate”. Além da soja, petróleo e do minério, que já somam 78% do valor exportado no primeiro trimestre, completam o cardápio produtos semi-manufaturados como celulose (7,3% ou US$ 867 milhões), carne bovina (US$ 314 milhões), de frango (US$ 204 milhões) e carne suína (US$ 84 milhões).

Para o empresário, as margens de manobra para que o Brasil tire partido nas retaliações americanas e assim conquiste maiores fatias no amplo e crescente mercado chinês, não “são tão fantásticas como parece ao leigo”. No caso da soja, o Brasil tem espaço para ampliar exportações “em até 10%”, mas isso “não deve ocorrer nesta safra, que já está em plena colheita”. Haveria que ser feito um planejamento no segundo semestre, para a safra 2018/19, mas é preciso ver que cultura será sacrificada para dar espaço à soja”.

O presidente da AEB acredita que o milho e o algodão, que costumam ser cultivados em rodízio nas áreas plantadas na primavera-verão com soja, tendem a sair perdendo. O milho e a soja, quando aproveitados no mercado interno, barateiam os preços dos alimentos de animais (rações) e tornam a carne de frango e de suínos com custos mais competitivos. No caso do milho, como seu preço é bem menor que o do soja, os caminhoneiros e produtores não se incomodam em trocá-lo pela soja, cuja tonelada vale quase o dobro da tonelada de soja, com peso menor do frete na margem de comercialização.

Outra questão é que a tendência natural da região Centro-Oeste, de aumentar a produção de aves e suínos para a exportação, aproveitando a proximidade da oferta de soja e milho e transformá-los em produtos de maior valor agregado (gerando mais empregos e riquezas na cadeia produtiva), pode ser prejudicada. José Augusto de Castro não tem dúvidas de que a China será um parceiro duradouro e seguro para o Brasil, mas “não será imediata a abertura de espaços no fornecimento de carne suína ou de frango. Nem os valores são tão largos”, diz.
Fonte : Jornal do Brasil - RJ
Data : 11/04/2018

HMM VAI ENCOMENDAR 20 MEGA PORTA-CONTÊINERES
Publicado em 04/11/2018 as 03:45 PM


r /> A maior companhia marítima da Coréia do Sul, a Hyundai Merchant Marine (HMM), anunciou que encomendará 20 novos navios porta-contêineres, incluindo oito navios de 14 mil TEUs e 12 navios acima de 20 mil TEUs.

O anúncio acontece menos de uma semana depois que o governo sul-coreano divulgou seu Plano Quinquenal de Reconstrução do Transporte da Coreia.

A HMM disse que enviou uma solicitação de proposta (RFP) para os estaleiros navais elegíveis. Uma vez que um construtor for selecionado, a HMM decidirá entre se utiliza tecnologia de gás natural liquefeito (GNL), a fim de cumprir com os regulamentos ambientais que deverão entrar em vigor em 2020.

As embarcações de maior porte serão implantadas nas rotas Ásia- Norte da Europa, enquanto os navios de 14 mil TEUs atenderão ao comércio da costa leste dos EUA .

“Através desta nova construção naval, a HMM poderá assegurar uma maior competitividade da frota, com benefícios de economias de escala. Além disso, ajudará a companhia a formar uma base estável para obter lucros num mercado intensamente competitivo ”, disse a empresa em um comunicado à imprensa.
Fonte : Informativo dos Portos - SC
Data : 11/04/2018

A VISÃO DE GUARDIA
Publicado em 04/11/2018 as 03:45 PM

POR MÍRIAM LEITÃO


Eduardo Guardia assumiu o Ministério da Fazenda na terça-feira | Aílton Freitas

O novo ministro da Fazenda Eduardo Guardia garantiu que fará tudo para que a privatização da Eletrobras aconteça este ano. Disse também que o orçamento, cuja LDO será entregue nos próximos dias ao Congresso, irá com um pedido de crédito extraordinário para não romper a regra de ouro. Toda a equipe do Ministério, que estava com Meirelles, permanecerá. Foi o que ele me contou ontem logo após a posse.

Em entrevista ao meu programa na GloboNews, Guardia explicou como pretende cumprir a regra de ouro em 2019.

— Nós vamos entregar um orçamento compatível com a regra de ouro. Ela diz que não se pode usar operações de crédito para financiar despesas correntes. Há uma prerrogativa na própria Constituição que permite o uso de um crédito extraordinário para não se quebrar a regra. Usaremos esse dispositivo — disse Guardia. O assunto foi tratado com o TCU.

Ele usou a palavra “continuidade” para definir a sua gestão inicialmente prevista para ser curta, de nove meses apenas, e afirma que essa equipe, da qual fazia parte como secretário-executivo, tirou o país da crise da inflação alta, recessão.

— É importante dar continuidade a todas as conquistas que nós já tivemos. Iniciamos com o país em uma situação de extrema gravidade. A maior crise que todos nós já vivenciamos. Economia em retração, inflação alta e taxa de juros alta. Agora, temos expectativa de crescimento de 3%, a inflação está ancorada nas reformas estruturais e os juros caíram.

De fato, a inflação e juros caíram e o país está crescendo, mas lentamente. A previsão do mercado para o PIB do ano está em 2,8%.

Na inflação, há muito a comemorar. Foi a menor taxa para março desde o começo do real. O acumulado de 12 meses ficou em 2,68%, bem abaixo do piso da meta, permitindo nova queda de juros. Neste início do ano, em que o índice ficou em 0,7% na soma dos três meses, a agricultura foi novamente a protagonista. A previsão para a safra de grãos só não é maior que a colheita do ano passado. Na semana passada, eu entrevistei o novo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e ele disse que a taxa baixa de inflação, e a consequente baixa de taxa de juros, é o “novo normal da economia”.

O problema continua sendo o fiscal. O desequilíbrio permanece. Na visão de Guardia isso está sendo enfrentado com a lei de teto de gastos.

— A gente ainda tem déficit primário, mas hoje existe a confiança de que o país está no rumo certo.

Houve resistência ao nome de Guardia dentro do MDB porque ele é considerado tucano. Trabalhou em vários postos no Ministério da Fazenda na gestão de Pedro Malan e depois foi secretário de Fazenda do governador Geraldo Alckmin. Perguntei sobre isso a ele, e Guardia respondeu que tem orgulho de ter participado dos governos de FH e Alckmin. Como tem também orgulho de estar no atual governo.

— Nunca tive filiação política, sou um técnico que transita tanto no setor público quanto no privado. Estou aqui com uma equipe de alta qualidade para continuar o trabalho do ministro Meirelles. A minha posição não é partidária, tenho compromisso com o que estamos fazendo porque acho que é o melhor para o país.

O resultado do trabalho da atual equipe, que ele passa a comandar, é de vários sucessos, como a queda da inflação, que permitiu a redução dos juros, e o fim da recessão. Mas o desemprego permanece alto e não há confiança de que o número comece a ser alterado agora. Há várias questões fiscais pendentes. E muitas dúvidas sobre os rumos. Uma delas é em relação à Eletrobras, mas ele garantiu que tudo será feito para que a empresa seja vendida este ano.

— É um compromisso nosso. E é absolutamente necessário e cabe ao governo retomar a discussão com o Congresso e mostrar a importância desse processo.

Este ano a economia pode enfrentar volatilidades pela incerteza eleitoral, mas Guardia disse que tem “experiência em transições políticas". Uma delas foi a passagem do governo FHC para o governo Lula em 2002, quando ele era secretário do Tesouro.

— Períodos de eleição, no Brasil e em outros países, são mais tensos, exigem maior atenção. A melhor resposta que a gente pode dar é a disciplina fiscal.

O problema é que o Congresso tem derrubado propostas de ajustes e criado despesas. Este será, até o fim, um ano difícil na economia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/04/2018

BANCOS FACILITAM QUITAÇÃO DE DÍVIDA DO CHEQUE ESPECIAL
Publicado em 04/11/2018 as 03:45 PM

Linha de crédito será mais barata, mas cada instituição definirá taxa cobrada
O Globo 11 Apr 2018 - ROBERTA SCRIVANO, GABRIELA VALENTE, IONE LUQUES- BRUNO DUTRA economia@oglobo.com.br

Os bancos prometem oferecer uma linha de crédito mais barata para parcelar o débito de correntistas que usarem 15% ou mais do limite do cheque especial por 30 dias seguidos. Em dezembro, 3,7 milhões de pessoas estavam nessa situação.

SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO - A partir de 1º de julho, os bancos vão oferecer aos clientes que acessam o cheque especial, e não conseguem sair, uma opção de parcelamento do débito com uma linha de crédito mais barata. A alternativa será oferecida aos correntistas que usarem 15% ou mais do limite do cheque especial por um período de 30 dias consecutivos.

A taxa de juros média cobrada no cheque especial é de 324% ao ano (o equivalente a 12,8% ao mês), mesmo com a taxa básica, a Selic, a 6,5% ao ano. Com a opção de uma linha de crédito alternativa, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirma que as instituições querem limitar o tempo de uso do cheque especial, que, teoricamente, deveria ser utilizado só em casos de emergência. Cada banco, porém, poderá definir qual taxa será ofertada aos clientes que não conseguem sair do cheque especial.

O acordo firmado entre instituições financeiras e o Banco Central para buscar soluções para o cheque especial foi antecipado pelo GLOBO em março. Segundo a Febraban, 24 milhões de correntistas estavam usando o cheque especial em dezembro do ano passado. Destes, 3,7 milhões estavam há mais de 30 dias usando 15%, ou mais, dos seus limites. Esta, portanto, seria a fatia de correntistas beneficiada.

ALERTA AO CLIENTE

Procurados pelo GLOBO, dos grandes bancos, apenas o Bradesco confirmou a intenção de criar uma linha específica para o parcelamento do cheque especial. Banco do Brasil e Santander disseram que usarão modalidades de crédito já existentes, como crédito pessoal e consignado, para sugerir ao cliente opções de refinanciamento de dívida. Procurado, o Itaú não respondeu.

— Cada banco vai desenhar sua própria linha de crédito alternativa. O que ficou combinado é que haverá a oferta proativa do crédito alternativo e que ele será mais barato que o cheque especial, agora quão mais barato vai depender da decisão de cada instituição — afirmou o presidente da Febraban, Murilo Portugal.

Com as mudanças, sempre que o cliente entrar no cheque especial, o banco emitirá um alerta, como já acontece hoje quando ele faz um saque no caixa eletrônico. A linha alternativa de juro mais baixo tem de estar disponível para todos os clientes e pode ser contratada a qualquer momento. O banco pode escolher se vai procurar o cliente por carta, SMS ou mensagem no caixa eletrônico sempre que ele atingir o limite de 15% do cheque especial por 30 dias seguidos. Caso o cliente não queira aderir à nova linha, o banco voltará a oferecer a opção no mês seguinte.

A taxa de crédito da linha alternativa deverá ser igual para todos os clientes do banco, mas pode variar entre instituições.

Segundo o presidente da Febraban, a inadimplência no cheque especial chega a 16%, e as mudanças devem contribuir para que os juros desta linha caiam.

Outra alteração é que o limite do cheque especial será mostrado sempre à parte, no extrato, separado do saldo da conta. A economista Ione Amorim, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que, antes da mudança, o cliente tinha a ilusão de ter um volume maior de recursos disponíveis, sem o alerta sobre o custo do uso do dinheiro.

Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Rio, destaca o fato de se tratar de autorregulação:

— Antes, quando o gerente de banco oferecia empréstimo, consignado a quem estava no cheque especial, isso era uma possibilidade, não era obrigatório.

Simulação feita por Miguel Ribeiro de Oliveira, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), mostra que uma dívida de R$ 1 mil no cheque especial se transforma em R$ 2.534,80 em 12 meses, considerando o principal e os juros. No novo sistema, com a taxa de juros média do empréstimo pessoal sem consignado, de 125,7% ao ano, a dívida no mesmo período seria de R$ 1.512,48. Trata-se apenas de exemplo, pois ainda não se sabe quanto cada banco vai cobrar na linha de crédito alternativa.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que as taxas bancárias têm caído da mesma forma que em outras épocas de corte dos juros, mas que o BC espera repasse maior:

— Queremos que a redução seja mais rápida para que tenhamos logo crédito mais barato para famílias e empresas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/04/2018

PORTO - GOVERNO ATENDEU DE ‘MODO SERVIL’ GRUPO LIBRA, AFIRMA PROCURADOR
Publicado em 04/11/2018 as 03:44 PM

Autor:        MATEUS COUTINHO - mcoutinho@edglobo.com.br

Empresa teria sido beneficiada com prorrogação de contrato em Santos

BRASÍLIA - Em parecer encaminhado no início da noite de ontem à ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo faz duras críticas à conduta de órgãos da União que atuaram para prorrogar os contratos do Grupo Libra no Porto de Santos (SP), em setembro de 2015. No documento de 36 páginas, o procurador afirma que o governo federal “se despiu de todas as suas prerrogativas e responsabilidades para atender de modo servil” aos interesses do grupo empresarial.

Júlio Marcelo pede a anulação da prorrogação que beneficiou a empresa, a realização de uma nova licitação das áreas utilizadas pelo grupo e ainda a abertura de um novo procedimento para apurar, no âmbito do TCU, as responsabilidades de integrantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e dos órgãos federais que teriam descumprido diferentes normas da legislação portuária para beneficiar o Grupo Libra. Júlio Marcelo pede também ao TCU que autorize a secretaria responsável por investigar o setor portuário a pedir o compartilhamento das investigações da Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o caso.

Atualmente, a empresa explora uma área de cerca de 100 mil metros quadrados no Porto de Santos e é investigada no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de pagar propina ao grupo político do presidente Michel Temer para obter vantagens no setor portuário. Há duas semanas, por ordem do ministro do STF Luís Roberto Barroso, três acionistas da empresa tiveram mandados de prisão temporária expedidos para que prestassem esclarecimentos à PF.

O dono do grupo Libra, Gonçalo Torrealba, admitiu encontros com Temer e afirmou que pediu ajuda a um amigo do peemedebista, o coronel João Baptista Lima. A pauta era justamente o pleito do grupo no governo federal: a prorrogação de contratos no Porto de Santos. Torrealba, porém, afirmou que Temer não interferiu sobre o assunto, e que o grupo Libra acabou aceitando as condições impostas pelo governo.

Para Júlio Marcelo, a empresa não só deixou de honrar os compromissos assumidos desde sua primeira licitação no Porto de Santos, como ainda acumulou uma dívida de R$ 2,7 bilhões com a Codesp, que não foi sanada antes de ter seu contrato renovado pela União. “Quem em sã consciência quer manter um relacionamento contratual conturbado?”, escreveu o procurador. Sobre o parecer de Júlio Marcelo, o Grupo Libra, em nota, afirma “que cumpre as leis, que nunca esteve inadimplente, que está prestando todas as informações sobre a renovação do seu contrato às autoridades e que o TCU acompanhou o processo em questão”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/04/2018

BRASIL E EUA TERÃO REUNIÃO SOBRE SOBRETAXA AO AÇO NA CÚPULA DAS AMÉRICAS
Publicado em 04/11/2018 as 03:44 PM

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, vai se reunir nesta quinta (12) com o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross (foto), para tratar das tarifas que os EUA ameaçam impor sobre o aço e o alumínio brasileiros.

O encontro, às margens da Cúpula das Américas, em Lima (Peru), terá a participação do secretário de comércio exterior, Abrão Árabe Neto, e do secretário de Estado dos EUA em exercício, John Sullivan.

O governo brasileiro negocia com Washington para tornar permanente a isenção da sobretaxa de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio. Os EUA são os maiores compradores de aço brasileiro, e as tarifas podem gerar perda anual de US$ 1,1 bilhão.

Ross administra os pedidos de empresas americanas compradoras de aço e alumínio para excluir determinados produtos das tarifas, que se avolumam e superam 700.

Do outro lado, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA,o USTr, determinará quais países terão as tarifas suspensas. É preciso que a empresa americana solicitante prove que o produto a ser excluído da lista não pode ser substituído nos EUA.

O governo brasileiro tenta também limitar a contrapartida para se livrar das tarifas.

O Brasil argumenta que as sobretaxas sobre seu aço vão prejudicar diretamente as siderúrgicas americanas, afirma Pablo Bentes, diretor-executivo do escritório Steptoe and Johnson (EUA), que assessora o instituto Aço Brasil.

Elas compram mais de 80% do produto sob a forma semiacabada para transformar em peças e vender a fabricantes de eletrodomésticos, automóveis e outros.

Além disso, o Brasil importa US$ 1 bilhão em carvão dos EUA. “Há o reconhecimento de que o caso do Brasil é muito particular, por causa desses aspectos”, diz Bentes.

BILATERAIS

Nunes também irá se reunir com os chanceleres da Bolívia, do Equador e do Chile.

Já o presidente Michel Temer tem um encontro bilateral com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, para agradecer a cessão do lugar na fila pela vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU, que o Brasil voltará a ocupar em 2022, 11 anos antes do previsto.

Temer também pode se encontrar com Sebastián Piñera, presidente do Chile, que virá ao Brasil em breve.

Não estão previstos encontros com o americano Donald Trump nem com o argentino Mauricio Macri.
Fonte : Folha de São Paulo - SP
Data : 11/04/2018

ELETROBRAS MARCA DATA DE LEILÃO PARA MAIO
Publicado em 04/11/2018 as 03:43 PM

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., informou nesta segunda-feira (09) que o edital para a venda das seis distribuidoras deficitárias da estatal sairá até amanhã.

O leilão será marcado para o dia 21 de maio, informou o executivo. Segundo ele, mesmo com as mudanças no governo por conta das eleições, que obrigaram o governo a substituir vários ministros, ele ficará no cargo.

“Eu tenho mandato na companhia e tenho compromissos que preciso resolver, tenho muita coisa para fazer”, afirmou Ferreira Jr. a jornalistas depois da posse do ex-ministro do Planejamento e atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira.

Ele confirmou que as seis distribuidoras serão vendidas no primeiro semestre do ano e a data mais provável é que seja no dia 21 de maio. Já a pulverização das ações da estatal, que ainda depende de autorização do Congresso, ficará para o final do ano.

“A companhia foi criada por lei. Por essa lei, o governo tem que acompanhar o aumento de capital, tem que ser aprovado [pelo Congresso] para poder flexibilizar”, explicou. “O governo precisa da autorização do Congresso para não acompanhar o aumento de capital, que deverá ficar em torno dos R$ 12 bilhões. Se esse valor for confirmado, o governo passará a ter 43%, contra mais de 60% atualmente”, informou.

Também terá que ser submetido ao Congresso a mudança do atual regime de cotas das usinas hidrelétricas da Eletrobras para o regime de produtora independente de energia, lembrou.

Ferreira Jr. disse ainda que, com a mudança de data da privatização das distribuidoras, que seriam vendidas no dia 4 de maio, o leilão das 70 participações da Eletrobras também terá que mudar de data.

Ministro
O setor recebeu com cautela a nomeação do então ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (MDB-RJ), para a Pasta de Minas e Energia (MME).

Isso porque há o receio de que o projeto de privatização da Eletrobras não vá para frente conforme o mercado espera. No entanto, a escolha de Moreira Franco “é positiva” para os planos do governo de privatizar a companhia, disse Ferreira à Reuters. “Ele é comprometido com o projeto [de desestatização]. O Moreira tem importância política e poder para mover a privatização”, complementou, ao ser questionado sobre a substituição na Pasta, após o ex-titular Fernando Coelho Filho deixar o cargo para disputar eleições.

O presidente da Eletrobras disse ainda que segue no cargo e comprometido com a modernização da companhia.

“Tenho muito trabalho em curso e aposto que vamos ter condições de seguir com o projeto maior, que é o da democratização do capital [privatização] da Eletrobras”, adicionou. /Agências
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 11/04/2018

ALTA DO PETRÓLEO DEVE GERAR NOVA ONDA DE PRODUÇÃO, INCLUSIVE NO BRASIL, DIZ AIE
Publicado em 04/11/2018 as 03:43 PM

Diretor-geral vê espaço para modalidades menos convencionais, como o xisto dos EUA


FOTO: REUTERS

O avanço atual dos preços do petróleo deve abrir espaço para uma "segunda onda" de produção não convencional, como o xisto dos Estados Unidos, e de plataformas offshore em locais como o Brasil, afirmou o diretor-geral da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol.

Durante o Fórum Internacional de Energia em Nova Délhi, Birol disse que, embora na última década o desenvolvimento do xisto americano tenha sido "algo que mudou o jogo" no setor, ele não vê isso como suficiente em si para atender à demanda futura, por causa da desaceleração nos gastos gerais de capital no setor, após cinco anos de fraqueza nos preços. Fonte: Dow Jones Newswires.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 11/04/2018

COMPANHIA DOCAS - SEM ACORDO, DISSÍDIO VAI PARA JUSTIÇA
Publicado em 04/11/2018 as 03:43 PM

Não houve acordo entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport) durante a audiência realizada na tarde de ontem no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, Por falta de consenso, as partes têm 10 dias cada uma para apresentação de documentos.
DA REDAÇÃO

Após isso, será marcada a data do julgamento.

“Nós fizemos a nossa parte. Acreditamos na Codesp, esperam os os três meses após a assinatura do acordo coletivo para negociar o reajuste salarial. Apesar da empresa afirmar que tinha condições financeiras para dar o aumento aos trabalhadores, o Governo Federal negou qualquer sinal de reajuste. Por isso partimos para a greve e para a instauração de dissídio coletivo. Agora, o TRT propôs o aumento salarial e a Codesp continua insistindo em zero por cento. Não entendemos o que está acontecendo”, afirma o presidente do Sindaport, Everandy Girino dos Santos.

A audiência de conciliação, referente à Campanha Salarial de 2017, ocorreu após o Sindaport ter instaurado dissídio coletivo de greve. No ano passado, após a assinatura do acordo coletivo, cláusula do documento determinava que após 90 dias, seria discutido reajuste salarial para a categoria. A data base é 12 de junho, o acordo foi assinado em setembro e desde dezembro, o Sindaport vinha tentando negociar com a Codesp.

Então, os empregados da Codesp fizeram greve de 24- horas no dia 5 de março e instauraram dissídio coletivo no TRT. Na primeira audiência realizada, em 7 de março, o desembargador Carlos Roberto Husek propôs, seguindo o INPC/IBGE, aumento salarial de 3,34% acrescido de 1,5% a título de produtividade totalizando 4,89%, E que a Codesp também pagasse as horas que os empregados ficaram parados, durante o dia de greve, sem que fosse preciso compensação.

Na ocasião, o Sindaport aceitou proposta conciliatória, porém, os representantes da Codesp informaram que precisavam de autorização da diretoria executiva. Por essa razão, o desembargador determinou uma nova audiência. Agora, sem entendimento, será marcado julgamento do dissídio. Procurada, a Codesp informou que se pronunciará hoje sobre a questão.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/04/2018

PORTO - PROTESTO IRÁ PARALISAR A ALFÂNDEGA AMANHÃ
Publicado em 04/11/2018 as 03:42 PM

Auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal paralisarão amanhã as atividades na Alfândega no Porto de Santos.
DA REDAÇÃO

Para marcar a data realizarão, às 10 horas, haverá um ato nas escadarias da repartição.

O objetivo da paralisação conjunta é protestar contra pontos que atingem ambas as categorias como o não cumprimento pelo governo do acordo salarial fechado com as duas carreiras do Executivo.

O ato também pretende alertar a sociedade para a Portaria nº 310/2018, editada pela Receita Federal, que reduz pela metade o contingente de servidores que devem atuar na fiscalização de portos, aeroportos e pontos de fronteira no período noturno e que alterará o plantão de 24 x 72 horas, adotado há décadas, pelo plantão de 12 x 36 horas, sem que se observe qualquer vantagem para o interesse público com essa alteração. Embora atualmente esteja suspensa no porto de Santos, vale frisar que esta Portaria não foi revogada.

Entre Auditores Fiscais e Analistas Tributários, a expectativa é que compareçam mais de 100 servidores vindos de todo o estado de São Paulo.

ACIRRAMENTO DA GREVE

Os auditores fiscais se encontram em greve desde 1º de novembro de 2017 e entre 12 e 8 de abril aconteceu a semana do Canal Vermelho, que acirrou a paralisação.

No último dia 6, durante entrega de manifesto dos auditores fiscais em Brasília, o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o Ministro da Fazenda, Eduardo Guar-dia, e o Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, foram alertados que, a partir dessa semana, até que o acordo salarial seja cumprido, a greve da categoria se intensificará, o que significa que haverá maior rigor para a liberação de mercadorias.

RESTRIÇÃO

Durante a greve dos auditores fiscais, na Alfândega, só são liberadas cargas tidas essenciais como medicamentos, insumos hospitalares e animais vivos. Já na Delegacia da Receita Federal há a paralisação de todos os grupos e equipes de trabalho, projetos, reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/04/2018

PORTO - MAIS 450 QUILOS DE COCA APREENDIDOS NO PORTO
Publicado em 04/11/2018 as 03:42 PM

Quatrocentos e cinquenta quilos de cocaína que seriam remetidos para o exterior pelo Porto de Santos foram interceptados pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), da Alfândega da Receita Federal.
DA REDAÇÃO

Agentes do órgão encontraram ontem a droga escondida dentro de um conteiner carregado com açúcar orgânico.

A cocaína estava acondicionada em 22 sacos feitos de ráfia reciclada.

O destino do entorpecente seria o Porto de Felixstowe, no Reino Unido, com baldeação no Porto de Valência, situado na Espanha.

BALANÇO

Neste ano, a Alfândega de Santos já apreendeu mais de 3,6 toneladas de cocaína em nove operações.

A cocaína foi encaminhada para a Polícia Federal, que instaurou inquérito para identificar os envolvidos no esquema de narcotráfico internacional.

Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso. (EVF)

ACUMULADAS

3,6 toneladas de cocaína já foram recolhidas neste anono cais santista, em nove operações.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/04/2018

MERCADO REGIONAL - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - FERROVIA
Publicado em 04/11/2018 as 03:42 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento, como prioritários, de projetos em infraestrutura ferroviária da Rumo Malha Paulista e da Rumo Malha Sul para fins de emissão de debentures incentivadas, o que assegura às concessionárias benefícios fiscais na captação de recursos para investimento.

A Rumo Malha Paulista opera exclusivamente dentro do Estado de São Paulo, possui uma extensão de 4.186 Km de via férrea e, dentre as principais cidades de atuação, destacam-se Santos (onde se liga com a malha do Porto), Sorocaba, Araraquara, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Fernandópolis e Rubinéia.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/04/2018

MERCADO REGIONAL - PORTO - SOAMAR
Publicado em 04/11/2018 as 03:41 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A Sociedade Amigos da Marinha (Soamar) de Santos, entidade tomada por profissionais do setor portuário e de navegação da região, realizou sua primeira reunião do ano na semana passada, no Cais da Marinha, no Porto de Santos.

Também foi o primeiro encontro da associação da qual participou o novo capitão dos portos de São Paulo, o capitão de Mar e Guerra Daniel Rosa Américo Menezes (na foto, à esquerda), que assumiu a função no último mês de janeiro. Por tradição, o capitão dos portos é o presidente de honra da Soamar.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/04/2018

COMPANHIA DOCAS - DOCAS ADERE AO ABRIL VERDE
Publicado em 04/11/2018 as 03:41 PM

A Codesp aderiu às ações do movimento mundial Abril Verde, de conscientização às doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. Haverá palestras sobre a prevenção de acidentes em altura.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/04/2018

COMPANHIA DOCAS - MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE QUE TCU ANULE CONTRATO DE TERMINAIS
Publicado em 04/11/2018 as 03:40 PM

Recomendação do MPTCU aponta irregularidade na renovação do arrendamento de áreas no Porto de Santos

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) recomendou que a corte anule o contrato do Grupo Libra renovado em 2015 com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a administradora do Porto de Santos, apontando ilegalidade e possíveis prejuízos aos cofres públicos na renovação da concessão de terminais. O parecer, encaminhado na noite de ontem à relator a Ana Arraes, corrobora n pedi do feito pela equipe técnica do tribunal.

Ao apontar que a concessão está irregular, o MPTCU recomendou que sejam feitas novas licitações para os terminais 35 (T-35) e 37 (T-37) do Porto, dos quais o Grupo Libra tem a concessão. Uma das ilegalidades apontadas é a renovação ter sido feita mesmo com a empresa tendo dívidas com a Docas de mais de R$ 2 bilhões, segundo a administradora portuária. A manifestação já está no gabinete da ministra relatora, Ana Arraes, que preparará o voto para levar o tema a julgamento.

O MP de Contas e a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia) também recomendaram que o tribunal abra um processo à parte, para apurar as responsabilidades de agentes pelo descumprimento da lei de 2015 que trata de critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário.

O Grupo Libra está, no momento, livre do pagamento da dívida de mais de R$ 2,7 bilhões porque está em meio à negociação desse valor em um processo de arbitragem.

Para a unidade técnica e o Ministério Público do tribunal, houve também morosidade para a instalação desse processo arbitrai. Por isso, o MPTCU recomendou que o tribunal também determine a apuração sobre as responsabilidades pela demora na instalação.

O Grupo Libra foi um dos principais doadores do presidente Michel Temer nas eleições de 2014. Dois sócios doaram R$ 1 milhão para uma conta que Temer abriu para receber doações eleitorais. Quatro sócios foram alvo da Operação Skala, em 29 de março, parte das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação do presidente Michel Temer no Porto de Santos.

O pedido inicial de anulação da renovação de concessão do Grupo Libra foi feito ainda em 2017 pela unidade técnica. O relator do caso era o ministro Augusto Nardes, que por duas vezes determinou que fossem solicitadas informações para o andamento do processo, mas não tomou nenhuma decisão sobre o pedido principal. Em 2 de fevereiro, Nardes se declarou impedido e a relatoria passou para a ministra Ana Arraes.

OPERAÇÃO

Arrendatário de uma área de 100 mil m.2 no Porto de Santos há mais de 20 anos, o Grupo Libra foi um dos focos da Operação Skala, deflagrada em 29 de março, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para apurar suspeitas em torno de doações eleitorais milionárias feitas para Temer pela empresa.

No inquérito que corre no Supremo, investigadores tentam apurar se as doações foram feitas pela empresa e sócios em contrapartida à renovação de contrato de concessão no Porto de Santos.

O jornal O Estado de São Paulo publicou, em janeiro de 2016, que o Grupo Libra obteve uma vantagem inédita para administrar uma área do Porto de Santos, graças a uma emenda par lamentar incluida pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na nova Lei de Portos. Uma brecha na nova legislação permitiu que empresas em dívida com a União renovassem contratos de concessão de terminais portuários. A renovação nos novos termos foi garantida por um outro aliado de Temer, o então deputado federal licenciado Edinho Araújo (PMDB-SP), em seus últimos dias no comando da Secretaria Especial de Portos (SEP).

Na noite de ontem, o Grupo Libra divulgou que “desconhece essa informação (da recomendação do MPTCU) e reitera que cumpre as leis, que nunca esteve inadimplente, que está prestando todas as informações sobre a renovação do seu contrato às autoridades e, por último, que o Tribunal de Contas da União acompanhou o processo em questão”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/04/2018

PORTO DO ITAQUI ACELERA CRESCIMENTO E ATRAI NAVIOS DE TODO O MUNDO
Publicado em 04/10/2018 as 04:03 PM




Em São Luís, quem olha para o mar atualmente vê muito mais do que a paisagem natural que sempre esteve lá. Vê também uma série de grandes embarcações, dia após dia. Os navios se espalham por quilômetros e quilômetros, todos com um motivo em comum: descarregar ou carregar toneladas de cargas no Porto do Itaqui.

Poucos empreendimentos de grande porte no Brasil vivem efervescência semelhante à do Itaqui. O acelerado investimento feito nos últimos três anos colocou o porto em nova fase. O resultado é este que pode ser visto olhando para o mar. São bandeiras tão diferentes como as da Noruega, das Bahamas, de Hong Kong e, claro, do Brasil.

Os navios chegam e aguardam a vez de ancorar no Itaqui. Existe uma ordem, como em qualquer porto. Mas o Itaqui não é mais um porto qualquer. Ele deu um salto inédito de modernização. Com isso, os navios passaram a se interessar mais em usá-lo nas suas operações no Brasil. E  hoje com a vantagem de uma produtividade muito maior.

Atualmente, o tempo de espera dos navios é o menor em toda a história do porto, com redução de mais de 50%. De 2014 para cá, essa média caiu de 85 para 35 horas.

Tudo isso significa mais empregos e mais estímulo para a economia do Maranhão. O Itaqui hoje gera cerca de 14 mil empregos no Maranhão e ao longo da área de influência do porto.

Longa lista

A lista do que já foi feito no porto desde 2015 é extensa. A novidade mais fresca é a chegada do Berço 108, no mês passado. Trata-se de uma gigantesca estrutura em que o navio pode atracar para operar embarques e desembarques de cargas. São 19 metros de profundidade.

Com o novo berço, a capacidade de carga e descarga de combustíveis deve aumentar em 40%, o que equivale a 4 milhões de toneladas por ano.

“Este berço é um equipamento imprescindível, dada a importância e o valor elevado das cargas que aqui serão movimentadas”, diz o governador Flávio Dino.

“Os resultados do Itaqui estão alinhados com o momento que o Maranhão vive, desde 2015, com atração de recursos com foco em consolidar programas importantes na produção, na logística e também nos investimentos que estamos fazendo no porto”, afirma o presidente da Emap, gestora do Itaqui, Ted Lago.

“Essas iniciativas são fruto também do reconhecimento do papel estratégico do Porto do Itaqui para o desenvolvimento regional e do país”, explica Lago.

Segurança e tecnologia

Os navios que chegam aos portos querem, naturalmente, ter a certeza de que vão ter a estrutura necessária para carregar e descarregar seus valiosos produtos e materiais. Isso exige um grande aparato técnico. É por isso que também foi entregue, junto com o Berço 108, o sistema de combate a incêndio do Porto do Itaqui.

As embarcações também precisam de segurança na hora de atracar, por exemplo. É preciso um sistema eficiente de monitoramento de todas as operações. Essa tarefa foi enfim cumprida com a inauguração do Centro de Controle Operacional (CCO). Ele controla a movimentação e a programação de navios, com tecnologia de ponta. Antes disso, a função era exercida de modo bem mais precário.

Diversos outros investimentos também foram feitos, como o novo sistema de iluminação, construção de um novo pátio para contêineres e instalação de barreiras de contenção.

Resultado em números

Essa nova fase já colhe resultados em números. O Itaqui fechou 2017 com crescimento de 13% na movimentação de cargas. Foi mais do que o previsto. A participação do porto nos embarques de soja do país aumentou 100% entre 2007 e 2017. A fatia passou de 7% para 14% nestes dez anos.

O que está por vir

A ideia é manter os investimentos acelerados para movimentar cada vez mais cargas. Para este ano, está prevista, por exemplo, o início da construção de um novo berço. Entre os investimentos privados com início de obras em 2018, estão o novo terminal para carga geral e a ampliação do Tequimar, dedicado a granel líquido.

O edital público para a concessão do Terminal de Carga Geral – especialmente celulose e papel – no Porto do Itaqui foi anunciado nesta sexta (6) pelo governo federal. A nova estrutura, com investimento previsto de R$ 215 milhões, contará com armazém, berço e ramal ferroviário. O leilão será realizado em 27 de julho deste ano.

Mais informações e acesso ao edital na íntegra, acesse https://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/ e depois “Leilão nº 03/2018 – Área IQI18 (Celulose)”.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/04/2018

INDÚSTRIA NAVAL - QUESTÃO NAVAL NA PAUTA DA FAZENDA
Publicado em 04/10/2018 as 04:03 PM

Está prevista para hoje uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para tratar do Projeto de Lei (PL) 9302/2017, que estabelece a política de conteúdo local para empresas que vão atuar na exploração de petróleo e gás no pré-sal.

Em entrevista a uma rádio local que debateu a indústria naval em Pernambuco, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) confirmou a informação. Pelo projeto, empresas do pré-sal. tanto da exploração, como da produção, teriam que adquirir um percentual de 40%, em média, de produtos e equipamentos produzidos no Brasil.

Deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval se reuniram na semana passada com representantes de estaleiros, sindicatos de trabalhadores ligados à produção e acadêmicos da área, para defender a necessidade do projeto que consolida-o setor brasileiro. Para Tadeu Alencar, a regra do conteúdo local é uma etapa de transição que funcionará diminuindo os percentuais de nacionalização dos produtos durante os anos. A medida serve como proteção à economia locá e aos empregos, já que os estaleiros ainda precisam de ações de incentivo federal para enfrentar os concorrentes internacionais, ainda segundo o deputado.

A regra do conteúdo locá vigorou até setembro do ano passado, quando uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética desobrigou as empresas concorrentes nos leilões de poços de petróleo a adquirirem produtos e equipamentos sem um mínimo de conteúdo produzido no Pais. A medida força empresas a recorrerem a estaleiros internacionais para compra de equipamentos, o que atingiria a indústria nacional.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 10/04/2018

RODRIMAR - JUSTIÇA TORNA RÉUS YUNES E CORONEL LIMA
Publicado em 04/10/2018 as 04:02 PM

Autor:        Fabio Serapião e Breno Pires / BRASÍLIA

Decisão é do juiz da 12ª Vara Federal de Brasília; os dois são acusados de integrar organização criminosa no caso do ‘quadrilhão’ do MDB

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal em Brasília, aceitou a denúncia contra o advogado e ex-assessor especial do Palácio do Planalto José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho e integrantes do grupo político do presidente Michel Temer, o MDB da Câmara. Com a decisão, além de Yunes e Lima Filho, outras sete pessoas vão responder a ação penal por organização criminosa.

Entre os réus estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures. O caso é um desdobramento do inquérito que ficou conhecido como “quadrilhão” do MDB.

A denúncia havia sido apresentada pelo então procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Após a Câmara barrar a abertura de uma ação penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Brasília. Com a criação de mais uma vara especializada em crimes financeiros na capital federal, a 12.ª, o caso foi redistribuído para o juiz Marcus Vinicius Bastos.

No dia 20 de março, os procuradores da força-tarefa da Greenfield ratificaram a denúncia oferecida por Janot e adicionaram outras cinco pessoas, entre elas Yunes, Lima Filho e operadores que seriam ligados a Cunha. A decisão foi tomada dias antes de Yunes e Lima serem presos na Operação Skala, no âmbito do inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto para favorecer empresas do setor portuário. O presidente nega.

Yunes e Lima Filho foram presos no dia 29 de março por ordem do ministro-relator do caso, Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Ele atendeu à recomendação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Além deles, foram presos no mesmo dia o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e representantes da empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos. Todos foram libertados na madrugada do dia 1.º de abril, também por determinação de Barroso.

Conexão. Segundo o Ministério Público Federal, os novos denunciados na ação do “quadrilhão” do MDB teriam participado da organização criminosa que atuava na Caixa Econômica Federal e em outros órgãos públicos cujos titulares de cargos de chefia teriam sido indicados pelo representantes do grupo político do partido na Câmara.

“O aditamento traz novos e robustos elementos probatórios obtidos nas investigações conduzidas pela FT (força-tarefa), a partir de documentos coletados na Operação Patmos, realizada em maio do ano passado”, afirmam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal.

Ao aceitar a denúncia, o juiz não levou em conta o pedido do Ministério Público para devolver o processo ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal. Na acusação formal, os procuradores haviam argumentado que há conexão entre o que é investigado no “quadrilhão” do MDB com as operações Sépsis e Cui Bono?. Ambas estão sob tutela de Vallisney. O argumento, no entanto, não foi aceito pelo juiz da 12.ª Vara.

Defesas. O advogado José Luís Oliveira Lima afirmou que “não teve ciência da denúncia, mas reafirma que José Yunes nunca recebeu valores ilícitos da Odebrecht ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica”.

Os advogados do coronel Lima, Cristiano Benzota e Maurício Silva Leite, informaram que “a defesa só vai se manifestar após o acesso ao conteúdo da denúncia”. A defesa de Loures afirmou que não comentaria porque ainda não teve acesso à decisão da 12.ª Vara Federal.

O advogado Délio Lins e Silva Júnior, que defende o deputado cassado Eduardo Cunha, disse que a acusação é “absolutamente leviana” e a inocência de seu cliente “será demonstrada durante a instrução”. As defesas de Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves não responderam ao Estado até a conclusão desta edição.

Investigação

“O aditamento traz novos e robustos elementos probatórios obtidos nas investigações conduzidas pela FT (força-tarefa), a partir de documentos da Operação Patmos.”

Ministério Público Federal
EM NOTA
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/04/2018

AMIGOS DE TEMER VIRAM RÉUS NA JUSTIÇA DO DF
Publicado em 04/10/2018 as 04:02 PM

Por Luísa Martins | De Brasília

O coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes, amigos do presidente Michel Temer, tornaramse réus por organização criminosa, ontem, na Justiça Federal de Brasília. A decisão de aceitar a denúncia foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara.

A acusação, apresentada em setembro passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se refere ao chamado "quadrilhão do MDB". As investigações apontaram a existência de uma organização que desviava verba pública e a distribuía entre membros da legenda.

Outros emedebistas de destaque estão envolvidos na denúncia, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ), o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (RN) e Geddel Vieira Lima (BA), além do próprio presidente Temer.

No ano passado, a Câmara formou maioria para impedir que a denúncia contra Temer prosperasse na Justiça. A acusação foi, então, sobrestada - e será retomada assim que ele deixar o comando do Planalto. As demais ações penais tramitam na primeira instância porque os envolvidos não exercem cargos para os quais há prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia apresentada por Janot em setembro foi reforçada há cerca de três semanas pela Procuradoria da República no Distrito Federal, que incluiu outros cinco acusados: além de Yunes e Lima, o corretor Lúcio Funaro e dois homens apontados como operadores de Cunha - Altair Pinto e Sidney Szabo. Todos viraram réus, segundo decisão do juiz da 12ª Vara, especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

De acordo com a denúncia, Yunes recebeu um pacote da Odebrecht contendo dinheiro em espécie - doação ilegal de campanha combinada entre o presidente e seus aliados durante um jantar no Palácio do Jaburu, no ano de 2014.

Já a acusação contra o coronel Lima é por ter recebido R$ 1 milhão do grupo J&F, a pedido de Temer. O montante também teria como destino a campanha eleitoral, mas o presidente acabou utilizando parte do dinheiro para próprio proveito.

Tanto Yunes quanto Lima foram presos em 29 de março, quando alvos da Operação Skala, que apura a participação de ambos em suposta fraude no chamado Decreto dos Portos - foram soltos dois dias depois por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, relator do inquérito na Corte.

Nessa mesma investigação, Temer é suspeito de receber propina para, em troca, favorecer a empresa Rodrimar com a edição do decreto. Todos os envolvidos negam envolvimento em irregularidades.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/04/2018

MOODY’S MELHORA PERSPECTIVA DE RATING DE NEGATIVA PARA ESTÁVEL
Publicado em 04/10/2018 as 04:02 PM

Por Nathália Larghi, Fábio Pupo e Edna Simão | Valor

SÃO PAULO E BRASÍLIA - (Atualizada às 19h50) A agência de classificação de riscos Moody's alterou a perspectiva dos ratings dos títulos de dívida do governo do Brasil de negativa para estável e afirmou os ratings de emissor e de dívida sênior sem garantia em “Ba2” e os ratings shelf sem garantia em “(P)Ba2”.

A agência Moody's afirmou que a decisão foi baseada no fato de o país apresentar “importantes elementos de força econômica e institucional que estão em linha – ou excedem – aqueles encontrados em seus pares com ratings Ba2”.

Segundo a agência, a economia local é ampla, com um grau relativamente elevado de diversificação, além de contar com uma vulnerabilidade externa baixa. O regime de câmbio flutuante, segundo a Moody's, “facilitou o ajuste das contas externas e o amplo estoque de reservas em moeda estrangeira mitiga a exposição do Brasil a choques externos”.

Em nota, a agência também classificou as instituições do país como “moderadamente fortes”, o que pode ser exemplificado com o “limitado, mas contínuo esforço de consolidação fiscal, a reformulação de companhias públicas, bem como a forte supervisão e regulação do sistema bancário”.

A agência também citou as investigações da Lava-Jato, que “evidenciam tanto fraquezas (corrupção endêmica em níveis elevados) quanto forças (o papel proativo do judiciário ao promover as investigações)”.

A Moody's afirmou que embora o elevado nível da dívida do governo seja uma limitação para o rating, “vários fatores mitigam os riscos de crédito associados em relação aos pares”. O principal deles, segundo a agência, é a predominância de dívida em moeda local e a ampla base de investidores domésticos. “Como a dívida denominada em moeda estrangeira representa menos de 5% do estoque de dívida, o balanço patrimonial do governo é resiliente a choques cambiais, como testemunhado durante a forte depreciação do real em 2015”.

Outro fator seria a porção “significativa da dívida” que é emitida pelo Banco Central para a implementação da política monetária, com limitado risco de rolagem para o risco soberano.

Reformas
Segundo a agência de classificação de risco Moody’s, os ratings do país podem ser elevados caso haja a conclusão de que reformas estruturais sustentariam taxas de crescimento mais fortes e, consequentemente, uma “consolidação fiscal mais rápida do que a atualmente esperada”, assim como “reformas fiscais mais profundas e ágeis que aquelas atualmente esperadas também exerceriam pressão positiva sobre os ratings”.

Por outro lado, a agência afirma que “um ressurgimento da inoperância política e, em consequência, paralisação de agenda de reformas que ameacem a implementação de reformas fiscais adicionais e o cumprimento do teto de gastos — principalmente novos atrasos na aprovação da reforma da Previdência — exercerão pressão negativa sobre o rating”.

“Fracasso na aprovação de reformas fiscais, como a da Previdência, em 2019 seria um forte indicador desta inoperância”, diz a nota. Para a Moody's esse cenário também mostraria “fraquezas institucionais que não foram capturadas pela agência”.

Fazenda
O Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que ao revisar a perspectiva do rating soberano brasileiro de negativo para estável, a agência Moody’s reconheceu a melhora nos fundamentos macroeconômicos do país e a importância de reformas fiscais estruturais.

No entanto, a pasta chama atenção para as incertezas ligadas ao cenário político e à agenda de reformas.

“A agência enfatiza, no entanto, que um fator de risco que poderia levar à reavaliação negativa da nota de crédito brasileira seria um cenário político no qual não se verifiquem avanços na agenda de reformas para a consolidação fiscal e cumprimento do teto de gastos, como maior postergação na reforma da previdência”, reforça a nota do Ministério da Fazenda.

O ministério atribuiu a melhora na avaliação às ações realizadas pela equipe econômica desde maio de 2016 como o sucesso na aprovação do Teto de Gastos, a reforma Trabalhista, o Programa de Recuperação Fiscal dos Estados, a reabertura do setor de óleo e gás e a reformulação das políticas de crédito do BNDES e a Taxa de Longo Prazo (TLP). “Além do trabalho para reestabelecer o equilíbrio fiscal, tem papel fundamental a ampla agenda de reformas em curso”, informa .

A Fazenda reafirmou ainda seu comprometimento com a consolidação fiscal e com a recuperação da atividade econômica e do emprego em nota divulgada há pouco para comentar a melhora da nota de risco soberano do Brasil pela agência de classificação de risco Moody’s
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/04/2018

GALEÃO DÁ INÍCIO A INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Publicado em 04/10/2018 as 04:01 PM

Autor:        Por Rodrigo Carro | Do Rio

Num momento de sobreoferta de espaços comerciais no Rio de Janeiro, a concessionária RIOgaleão deu início a um projeto de desenvolvimento imobiliário para aproveitar uma área superior a 900 mil m2 no entorno dos terminais do Aeroporto Internacional Tom Jobim e ao longo da sua principal avenida de acesso.

Um primeiro contrato foi assinado para a instalação de dois novos hotéis da rede Accor no prédio que já abrigou a sede da Infraero no Rio. Com base em dois estudos sobre o potencial imobiliário da área, a concessionária privada espera atrair até R$ 1,3 bilhão em investimentos, incluindo um shopping center e um hospital.

O projeto se tornou viável a partir da publicação da portaria de número 143 pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em abril do ano passado. Ajustada posteriormente por outra portaria (nº 323), a 143 permite aos aeroportos concedidos estabelecer contratos comerciais com prazo maior que a duração da concessão. "Quando começamos a conversar com as redes de hotéis, ouvimos que o prazo teria de ser de 30 anos no mínimo", conta Gabriel França, diretor comercial e corporativo da RIOgaleão.

Nos casos em que a duração do contrato comercial excede o prazo da concessão é necessária a aprovação do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria de Aviação Civil. Com pouco mais de 21 anos de concessão pela frente, a RIOgaleão fechou contrato a incorporadora carioca Performance, que prevê investimento de R$ 130 milhões para "retrofit" (modernização) e expansão. Pelo acordo assinado, a Performance terá prazo de 35 anos para exploração dos novos hotéis, a serem administrados pela Accor. O início das obras depende ainda de autorização do ministério, da Anac e da secretaria.

Na Europa e nos Estados Unidos, há projetos similares de desenvolvimento imobiliário bem-sucedidos, diz Mitre Benassi, executivo responsável pela área de escritórios da consultoria Newmark Grubb no Rio. "[No Brasil] o desenvolvimento deveria acontecer de forma mais natural. Em São Paulo, o entorno do Aeroporto de Guarulhos também não é desenvolvido. Muito por causa da infraestrutura de transportes", justifica Benassi, acrescentando que o Galeão sofre da mesma deficiência. "O primeiro trem [para Guarulhos] foi inaugurado na semana passada."

O plano para aproveitamento do entorno do aeroporto foi estruturado a partir de dois estudos, um elaborado pela consultoria imobiliária Colliers International e outro pelo Ibope, mais focado nas oportunidades para o varejo. O planejamento leva em consideração um público consumidor potencial de 570 mil pessoas que residem numa distância de até 20 minutos de carro do entorno do aeroporto, destaca o diretor da RIOgaleão. França conta que a concessionária conversa com operadores logísticos interessados em se instalar na área, próxima de vias expressas como as linhas Vermelha e Amarela e do porto do Rio.

Mesmo assim, o projeto imobiliário será desenvolvido de forma gradual. A cautela está relacionada a situação específica do mercado carioca, ainda em fase de recuperação. "O momento não é o melhor para investir no mercado do Rio de Janeiro", reconhece França. No segmento de condomínios industriais e logísticos, por exemplo, o percentual de imóveis desocupados era de 30% ao fim do quarto trimestre do ano passado, de acordo com pesquisa da Newmark Grubb Brasil. No mesmo período de 2016, a taxa de vacância estava em 20,7%.

"Não sei até que ponto os investidores estariam dispostos a apostar numa nova área", diz Benassi, da Newmark, depois de citar o caso da região portuária do Rio de Janeiro. O projeto de reurbanização da área - conhecido como Porto Maravilha - apresenta a mais alta taxa de vacância da cidade. "Não existe uma gama tão diversa assim de 'players' [dispostos a investir]", conclui.

A RIOgaleão assinou contrato de concessão com 25 anos de duração. Até agora, em menos de quatro anos, investiu R$ 2 bilhões, de um total previsto de R$ 5,2 bilhões. França lembra que este é o valor total para todo prazo de concessão, a partir do aumento do fluxo de passageiros no aeroporto. Em janeiro e fevereiro, o fluxo de passageiros internacionais aumentou 18% no Galeão, frente ao mesmo período de 2017. Já o movimento de passageiros nacionais permaneceu praticamente estável.

O aproveitamento do entorno do aeroporto foi estruturado a partir de estudos da Colliers International e do Ibope
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/04/2018

CE QUER APORTE DE INVESTIDOR JAPONÊS NA LAMINAÇÃO DE AÇO
Publicado em 04/10/2018 as 04:01 PM

O Estado do Ceará tem “interesse estratégico” em atrair a atenção e o investimento japonês para a laminação de chapas grossas de aço e, “no futuro”, de chapas finas. A afirmação foi feita pelo assessor especial para Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann. Na última sexta-feira (6), uma comitiva nipônica, com representantes de diversas empresas de grande porte, participaram de um seminário, no Palácio da Abolição, onde foram apresentados à Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará).

Neste sábado (7), o grupo de japoneses faz visita técnica ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), incluindo equipamentos como ZPE Ceará, Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Porto do Pecém.

O grupo de japoneses passou toda a tarde de sexta reunido, a portas fechadas, com o governador do Estado, Camilo Santana; o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; a vice-governadora, Izolda Cela; além de secretários estaduais. Camilo e Eunício deixaram o seminário por volta das 15h e saíram do Palácio sem falar com a imprensa. Coube a Izolda fazer a apresentação da ZPE aos estrangeiros.

De acordo com o vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil, Atsushi Okubo, a apresentação do Ceará agradou. “Há interesse, sim (em investir no Estado). Aqui tem representantes de quase 20 empresas, e algumas delas têm interesse, por isso estamos visitando o Porto de Pecém e esse Estado”, afirmou.

O cônsul do Japão em Recife, Akira Yamada, também gostou do que ouviu sobre o Ceará. “O seminário foi muito útil, importante e interessante. As explicações do Estado do Ceará são muito importantes e convincentes. Entendemos muito bem os pontos atrativos do Ceará e a ZPE. Também me impressionou o nível muito alto de educação no Estado do Ceará e a infraestrutura e facilidades do Porto do Pecém”, relatou.

Contratos

Conforme Antônio Balhmann, no entanto, ainda é prematuro afirmar que algum contrato será fechado. “Não temos ainda um estágio avançado (de negociações), não podemos falar nessa pretensão. Mas estamos percebendo um grande interesse na ZPE”, disse. Conforme ele, “o Estado se interessa estrategicamente pela laminação de chapas grossas e no futuro de chapas finas”.

A percepção da vice-governadora caminha na mesma direção que a de Balhmann. “A recepção foi muito positiva. Acredito que há interesse, boa vontade, compromisso com a análise de todas essas questões apresentadas”.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), César Ribeiro, informou que está sendo discutida uma visita de representantes do Estado ao Japão “em junho ou julho”, para continuar a agenda. “A relação comercial é mútua e o interesse é de trazer investimento para a Zona de Processamento, mas não só para ela”, disse.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 10/04/2018

RUMOS DA ECONOMIA PREOCUPAM ESPECIALISTAS OUVIDOS EM DEBATE
Publicado em 04/10/2018 as 04:01 PM

Da Redação | 10/04/2018, 00h11


Senador Hélio José (4º à esq.) coordena a audiência pública na Comissão Senado do Futuro
Roque de Sá/Agência Senado›

Especialistas ouvidos pela Comissão Senado do Futuro nesta segunda-feira (9) mostraram-se preocupados sobre os rumos que o país está seguindo para recuperar e fortalecer sua economia. O diretor em Brasília da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Carlos Mussi, disse que, se o Brasil não fizer reformas, especialmente a da Previdência, continuará desigual e sem grandes perspectivas para as futuras gerações. Já a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, defendeu que a real mudança só virá com transformações estruturais na política econômica, que enfrentem, por exemplo, a desigualdade na distribuição de renda.

— Nona economia mundial, pior distribuição de renda, 79º lugar no ranking dos direitos humanos. Enquanto isso aqui não mudar, nós não podemos parar de lutar, de denunciar esse modelo, essa opção equivocada — disse a economista.

Maria Lucia advertiu que, com a Emenda Constitucional 95/2017, que estabeleceu o teto de gastos no setor público, o crescimento da dívida está engolindo todos os recursos que seguiriam para educação, saúde, transportes, defesa e obras, entre outras áreas. Ela afirmou que a dívida continua crescendo a um ritmo vertiginoso: o país gastou cerca de R$ 1 trilhão com a dívida pública em 2014, enquanto o Orçamento da União para 2018 prevê um gasto de R$ 1,7  trilhão.

— E isso não inclui todas as manobras contábeis que estamos descobrindo com o uso de títulos públicos [pelo governo] — disse.

A economista acusa o Executivo de mascara as operações com títulos para "não tornar público o que está sendo desviado do Orçamento para alimentar o sistema financeiro".

Já o representante da Cepal afirmou que, em termos internacionais, a dívida pública brasileira não está entre as mais elevadas, embora seja a maior na América Latina. O problema, segundo ele, são as altas taxas de juros, que agravam o endividamento.

Carlos Mussi defendeu a necessidade de o país fazer reformas, como a da Previdência, para se aproximar dos índices de produtividade e desenvolvimento humano dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

— Hoje as crianças brasileiras são muito mais pobres do que a média da OCDE — ressaltou.

O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Hélio José (Pros-DF), ao ler comentários dos internautas que enviaram mensagens à audiência pública interativa, lembrou que a contenção de recursos do Orçamento da União pelo governo está prejudicando áreas como a de energia.

— O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de silício, que é matéria-prima da confecção das placas fotovoltaicas. Igualmente é um país com 30% mais recebimento de luz solar que a China. Entretanto, a produção mundial de placas fotovoltaicas para energia solar está concentrada na China, e o Brasil está importando as placas — disse.

Hélio José e Maria Lucia Fatorelli também criticaram a Medida Provisória 814/2017, que permite a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. Para o senador, a MP terá como consequência a privatização dos rios que abastecem as usinas hidrelétricas.

Autor do requerimento para o debate, o parlamentar avaliou ainda que o momento político conturbado tem aumentado as incertezas econômicas do país. A pesquisa Focus do Banco Central projeta um crescimento da economia brasileira de 2,8% neste ano e de 3% em 2019.

Também participaram do debate o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Julio Miragaya, o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do CNPq José Luís da Costa Oreiro, e o presidente da União Planetária, Ulisses Riedel.
Fonte : Agência Senado - DF
Data : 10/04/2018

ANTAQ - PORTO DO ITAQUI TERÁ ÁREA ARRENDADA PARA MOVIMENTAR CELULOSE
Publicado em 04/10/2018 as 04:01 PM

Leilão da área está marcado para o dia 27 de julho, em São Paulo; contrato será de 25 anos, com investimento previsto de R$ 214 mi

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirma para o dia 27 de julho a realização de licitação para arrendamento de área no Porto do Itaqui (IQI18) destinada à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose). O leilão acontecerá na sede da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. O total de investimentos previstos para o terminal ao longo dos 25 anos do contrato é de R$ 214,873 milhões.

Entre os investimentos a serem feitos pelo novo arrendatário do IQI18, que terá área total de 53.545m?2;, estão um desvio ferroviário e um acesso marítimo por meio do berço 99 do porto. De acordo com o edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da Antaq (http://www.Antaq.gov.br), o prazo do arrendamento é de 25 anos, podendo ser prorrogado até 70 anos.

O berço de atracação 99, a ser construído por este arrendamento, será público, não fazendo parte dos limites da área a ser licitada. O acesso ao terminal poderá ser feito por rodovia e ferrovia. O acesso para caminhões se dará pela extremidade sudoeste do terminal.

Segundo a Antaq, o terminal proposto foi projetado para receber fardos de celulose, majoritariamente pelo modal ferroviário. Para evitar o impacto no tráfego sobre as principais linhas do porto será necessário implantar pelo menos três novos ramais de linha ferroviária (outros ramais a critério do futuro arrendatário).

Cadeia logística

O terminal fará parte da cadeia logística da fábrica de celulose da Suzano em Imperatriz, consolidando uma alternativa de exportação do produto. A fábrica também terá uma capacidade dinâmica de cerca de 1,5 milhão de toneladas/ano. Atualmente, essa unidade já expor­ta sua produção de celulose pelo Porto de Itaqui, porém por meio de instalações portuárias provisórias.

Prevê-se a construção de um novo armazém de aproximadamente 24.000 m?2;, equipado com sistema de movimentação de cargas composto por três guindastes tipo pórtico e 12 empilhadeiras. A descarga dos vagões será realizada com os pórticos, seguida pelo transporte dos fardos até as pilhas, com auxílio das empilhadeiras.
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 10/04/2018

DYOGO OLIVEIRA DEFENDE REINVENÇÃO DO BNDES
Publicado em 04/10/2018 as 04:00 PM

Ao assumir banco, ex-ministro diz que não há mais espaço para subsídio
O Globo10 Apr 2018DANIELLE NOGUEIRA danielle.nogueira@oglobo.com.br

O novo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, tomou posse ontem com o discurso de que o banco terá de se reinventar e se adaptar a um novo cenário, de juros baixos, no qual não há mais espaço para subsídio. Disse ainda que quem bater à porta do banco para tomar crédito será tratado como cliente e não como beneficiado e que o objetivo é tornar a instituição mais ágil na concessão de crédito, para elevar sua competitividade:

— Na era do juro baixo, o BNDES será diferente, não será maior nem menor. No passado, o BNDES era o principal financiador de infraestrutura. Não é mais assim. O BNDES será mais ágil, passará a tratar aquele que bate à sua porta não como beneficiário, mas como cliente, que merece ser atendido com rapidez.

Segundo ele, o banco será mais pró-ativo, identificando, especialmente no setor de tecnologia, as empresas que podem ser alvo de apoio. A proatividade vai se somar à agilidade, disse Dyogo.

Na sua visão, como os juros do banco serão próximos aos do mercado, a celeridade nos processos será fundamental. Dyogo não estabeleceu meta de redução de prazo ou de desembolso — a estimativa de liberação de R$ 80 bilhões em 2018 está mantida.

‘PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO’

Dyogo afirmou também que, nesse cenário de juros baixos, os fundos de pensão, as seguradoras, os family officies “estarão ávidos por aplicações que ofereçam um pouco mais de rentabilidade que os títulos do Tesouro”. Por isso, o BNDES deve focar na estruturação de projetos. Segundo ele, os investidores têm reclamado que há escassez de projetos.

— O BNDES tem capacidade para isso (estruturar projetos). Vamos reinventar o BNDES para que continue a ser o que sempre foi, o maior promotor do desenvolvimento do Brasil — disse Dyogo,
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/04/2018

SETOR DE CRUZEIROS REGISTRA O MAIOR CRESCIMENTO DOS ÚLTIMOS SEIS ANOS
Publicado em 04/10/2018 as 04:00 PM

Autor:        Por Mariane Rossi, G1 Santos

Houve aumento no número de cabines, na quantidade de roteiros e os navios permaneceram por mais tempo na costa brasileira.

A temporada de cruzeiros no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, que terminou nesta semana, foi histórica. Há seis anos, o setor não via um crescimento no número de turistas viajando em transatlânticos. Houve um aumento de 15% na oferta de cabines. Mesmo mantendo o número de sete navios na temporada, eles permaneceram por mais tempo na costa brasileira.

O MSC Preziosa foi o maior navio desta temporada de cruzeiros e o campeão em escalas no Porto de Santos. A embarcação também foi a último deixar o cais santista, no último domingo (8), depois de uma viagem de três dias. Após desembarcar 4,2 mil turistas, ela seguiu para Salvador, última escala do país, e voltará para a Europa.

De acordo com Marco Ferraz, presidente da Clia-Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), esse é um momento histórico. Pela primeira vez, em seis anos, o Brasil voltou a obter um crescimento significativo no setor de navios de cruzeiros marítimos.

“Tivemos um aumento de 15% na oferta, mesmo mantendo os sete navios na costa. Eles ficaram mais tempo aqui, ofertaram mais roteiros, o que fez com que tivéssemos um aumento em relação ao ano passado”, disse ele.

O número de roteiros passou de 114 na temporada passada para 124 nesta, ou seja, um aumento de 10%. A oferta de leitos passou de 381 para 439 mil. Ferraz explica que o balanço oficial da Abremar deve ser divulgado em junho e poderá confirmar os dados positivos sobre a temporada 2017/2018. Porém, ele acredita que o crescimento se deu por conta da melhora na economia no país.

“O Brasil está saindo um pouco da crise, as pessoas estão com mais confiança e percebendo que a viagem em um navio de cruzeiros tem um custo beneficio favorável. Tem muita coisa incluída na mesma viagem, fica mais fácil de optar por navio de cruzeiro mesmo que tenha um orçamento mais restrito”, afirma Ferraz.

Ainda segundo ele, outro fator que cooperou para a retomada do crescimento no setor foram as negociações com os governos estaduais e federais. “Tivemos alguns avanços, como um acordo com a Praticagem de Santos, o entendimento dos governos de que o turismo de cruzeiros é um turismo de inclusão, gera emprego e gera renda”, explica.

A próxima temporada de cruzeiros deve começar em novembro, no Porto de Santos, o principal ponto de embarque e desembarque de turistas de cruzeiros no Brasil, e deve terminar em abril de 2019. A previsão é que sete navios naveguem pela costa brasileira, façam 142 roteiros em 843 dias e que cerca de 532 mil pessoas façam viagens de navio.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/04/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - TRAVA
Publicado em 04/10/2018 as 03:59 PM

COMO O decreto que regulamenta a nova Lei dos Portos está no centro de investigações sobre corrupção em que o próprio presidente Temer é alvo, negociações sobre a prorrogação do arrendamento de terminais estão paralisadas.

O QUE é compreensível. Mas não se entende por que há atrasos em áreas como o TCU, cujo parecer técnico é necessário para que adaptações de contratos de concessionárias possam ser feitas pelo Ministério dos Transportes, a fim de que investimentos portuários sejam destravados.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/04/2018

GOVERNO DECIDE VENDER INFRAERO
Publicado em 04/10/2018 as 03:59 PM

Privatização da rede de 54 aeroportos renderia até R$ 15 bi. Congonhas é a joia da coroa
O Globo 10 Apr 2018 - GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br



MICHEL FILHO/ARQUIVO
Planos. Proposta do governo é vender de 51% a 80% da Infraero. Empresa, que tem 9.974 funcionários, fez acordo que proíbe demissões até 2020. Novo concessionário poderia reduzir quadro de pessoal da empresa a partir de 2021

O governo estima arrecadar até R$ 15 bilhões com privatização da estatal que administra 54 terminais. A ideia é vender de 51% a 80% da empresa, incluindo os aeroportos Santos Dumont e Congonhas.

BRASÍLIA - O governo bateu o martelo sobre o futuro da Infraero e planeja privatizar toda a empresa, transferindo para o setor privado a rede administrada pela estatal, que inclui 54 terminais, entre aeroportos lucrativos e deficitários. A ideia é copiar o modelo de leilão do setor elétrico, como o que foi feito com a antiga distribuidora de energia de Goiás (Celg), com mudança de CNPJ e transferência de todos os funcionários. Em contrapartida, o novo concessionário poderá explorar o serviço público por um prazo de 30 anos. O chamariz para o investidor é Congonhas, aeroporto que é considerado a joia da coroa, e outros terminais importantes, como Santos Dumont, Belém, Manaus, Curitiba e Goiânia.

O plano do governo é vender pelo menos 51% de toda a Infraero, podendo chegar a 80%. A medida pode gerar uma receita extraordinária entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. O BNDES será contratado para realizar os estudos da modelagem e indicar o caminho mais vantajoso para a União: licitação em lotes ou em um único bloco.

O modelo já era defendido pela equipe econômica, mas havia resistência da Infraero e de uma ala do governo, que insistia na necessidade de manutenção da estatal para cuidar de terminais deficitários, mas importantes do ponto de vista de integração do país. A alternativa da privatização foi colocada sobre a mesa pela própria Infraero numa reunião com a Secretaria de Estatais (Sest) e outras autoridades do setor, na última sexta-feira, o que acabou surpreendendo técnicos do Executivo. A Sest, segundo interlocutores, apoiou a proposta de forma irrestrita.

OPERAÇÃO DEVE FICAR PARA 2019

Pela proposta, será uma concessão como qualquer outra, cabendo à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o contrato, a execução dos investimentos previstos e a qualidade do serviço prestado, além de questões relaciona- das às tarifas. No encontro, ficou acertado que os próximos passos são levar o modelo aos ministros responsáveis pelo setor e incluir os ativos no Plano Nacional de Desestatização (PND).

Uma das vantagens da proposta é a redução de gastos para a União com funcionários da Infraero, o que daria também um indicativo de maior austeridade com as contas públicas. Por isso, todos os técnicos que participaram do encontro endossaram o plano alternativo para a estatal — que registra prejuízo por cinco anos consecutivos. O balanço de 2017 fechou no vermelho em R$ 1,8 bilhão.

Segundo autoridades a par do assunto, a solução resolve o maior problema da Infraero hoje, que é de pessoal. Isso porque, mesmo tendo concedido nove aeroportos, a estatal enfrenta restrições para reduzir o quadro de funcionários.

— Você demite os empregados, eles entram na Justiça e acabam voltando — disse uma fonte da área econômica, citando o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a parte urbana da antiga Rede Ferroviária Federal.

Nesse caso, os empregados que foram demitidos entraram na Justiça e conseguiram retornar para a CBTU. Segundo essa fonte, o problema de pessoal da Infraero acabou sendo determinante na proposta de privatizar toda a empresa.

Diante do pouco tempo que ainda resta ao governo do presidente Michel Temer, a ideia é assumir todo o desgaste político agora e deixar tudo pronto para o novo presidente. O objetivo é colocar os estudos em consulta pública para iniciar o debate com a sociedade e fechar a modelagem ainda este ano, disse um interlocutor.

A Infraero negociou com os trabalhadores um acordo que veda demissões até 2020, ressalta uma fonte. O vencedor da disputa pela estatal saberá, porém, que, a partir de 2021, poderá reduzir o quadro de pessoal. Nas concessões de aeroportos realizadas até agora, os funcionários que não foram absorvidos pelo novo concessionário permaneceram na Infraero.

Em 2012, quando o governo deu início aos leilões no setor aeroportuário, a Infraero tinha 14.131 funcionários. Seis anos depois, mesmo após ter transferido ao setor privado nove grandes aeroportos, a empresa ainda tem 9.974, dos quais 1.136 estão cedidos a outros órgãos públicos.

Apesar das restrições a desligamentos, o governo pretende que a Infraero chegue ao fim do ano com um quadro entre 6,5 mil e 7 mil empregados. Cerca de 1.800 funcionários das torres de controle serão transferidos para a nova estatal que será criada, chamada Nav Brasil e que ficará ligada à Aeronáutica. A nova empresa está dependendo apenas da aprovação do Ministério da Fazenda. RISCO DE FICAR DEPENDENTE DA UNIÃO Outro argumento do governo para privatizar a Infraero é que, se nada for feito, a empresa ficará totalmente dependente da União, dentro de um ano e meio. Depois de dois anos seguidos de queda, a estatal registrou resultado operacional positivo de R$ 505,4 milhões em 2017.

Segundo autoridades envolvidas nas discussões, a solução está prevista no trabalho realizado por uma auditoria especial, contratada pela própria Infraero. Na avaliação de analistas do mercado, há investidores interessados nos ativos da estatal. As regras dos editais e o tratamento a ser dado aos funcionários podem ser cruciais para atrair investidores.

— Há interesse do mercado na concessão dos aeroportos da Infraero desde que o governo assuma os funcionários e que os investimentos sejam por gatilho (que varia de acordo com o movimento nos aeroportos) — disse André Soutelino, especialista em Direito Aeronáutico. — Quanto ao estudos que serão realizados pelo BNDES, defendo uma aproximação do governo com a academia e o mercado. A Secretaria de Aviação Civil teria que fornecer todos os dados (inclusive o financeiro) dos aeroportos da rede Infraero. Assim, o debate será fortalecido.

De acordo com outra fonte do mercado, seja qual for o modelo adotado pelo governo, será imprescindível incluir aeroportos maiores para assegurar o desenvolvimento dos menores.

— Neste sentido, Santos Dumont e Congonhas são extremamente importantes — observou.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/04/2018

ANTAQ - ANTAQ ABRE CONSULTA PARA LICITAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS NO PARÁ
Publicado em 04/10/2018 as 03:58 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu ontem consulta e audiência públicas para a licitação de seis terminais portuários no Pará destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo cinco deles localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 10/04/2018

ANTAQ - ANTAQ ABRE CONSULTA PARA SEIS LEILÕES
Publicado em 04/10/2018 as 03:58 PM

Autor:        Vivian Ito - vivianit@dci.com.br / São Paulo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu ontem (9) consulta e audiência públicas para a licitação de seis terminais portuários no Pará destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo cinco deles localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde.

O foco das consultas é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento e documentos técnicos) para realização dos certames licitatórios dos seis terminais.

Serão consideradas pela autarquia apenas contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 18 de maio próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico no portal, não sendo aceitas contribuições de outros meios.

As contribuições recebidas pela Antaq para esta consulta pública serão disponibilizadas no portal da agência. A autarquia realizará audiência pública, que terá data e local definidos e divulgados no portal da Agência oportunamente.

Datas estipuladas
No próximo 27 de julho, a autarquia também deverá realizar os leilões de dois terminais no porto de Paranaguá, no Paraná, e um em Itaqui, no estado do Maranhão. Os avisos de editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (06).

Os três arrendamentos preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem efetivados pelos novos arrendatários durante o período de vigência dos contratos que varia de 18 a 25 anos.
Em Paranaguá, uma das áreas serão destinadas para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose (PAR01) e a outra para veículos (PAR12). A terceira área a ser licitada, no Porto do Itaqui (IQI18), se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose).
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 10/04/2018

PORTO - JUSTIÇA OBRIGA EMPRESAS A CONVOCAR CONFERENTES
Publicado em 04/10/2018 as 03:58 PM

A Justiça reforçou na última sexta-feira uma decisão de 2006, que determina a convocação de profissionais conferentes de carga, descarga e capatazia do Porto de Santos pelo Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (TEAG) e Terminal Exportador do Guarujá (TEG).
DE A TRIBUNA ON-LINE

Desde 12 de março, as empresas não solicitam a mão de obra dos trabalhadores, sob a mesma alegação de 12 anos atrás, de que o setor é automatizado e não necessita da prestação de serviço.

Com base no despacho do juiz, a TEAG e TEG são obrigadas a contar com a categoria para o prosseguimento da atividade. A sanção para o descumprimento da medida é de R$ 6 mil por dia - o valor é o dobro do estabelecido em 2006.

A Ia Varado Trabalho de Santos também determinou ao Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos (Ogmo) que informe nos autos do processo, movido pelo sindicato, todas as requisições de trabalhadores portuários avulsos feitas pelos terminais, especificando em quais delas houve ou não solicitação de conferentes. O órgão tem até o final da próxima semana para apresentai' as informações.

No mesmo despacho, o juiz do Trabalho substituto, Thiago Salles de Souza, intimou o Ogmo a apresentar manifestação em 5 dias. “Trata-se de desobediência praticada pelas empresas, considerando a existência de decisões favoráveis aos trabalhadores em processos sobre mesma questão”, afirmou o advogado do Sindicato dos Conferentes, Eraldo Franzese.

OUTRO LADO

Em nota, TEG e TEAG informam que “cumprem com as leis e normas aplicáveis ao trabalho e a operação portuária”. Além disso, “apresentaremos os esclarecimentos necessários quando notificados”. O Ogmo não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/04/2018

COMPANHIA DOCAS - RECUPERAÇÃO DOS ARMAZÉNS
Publicado em 04/10/2018 as 03:57 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) anunciou o início, em 120 dias, da recuperação dos armazéns 1 ao 4, situados no Valongo, que se encontram abandonados e em péssimas condições de conservação há muito tempo.

Os planos - que incluem a demolição dos armazéns 5 ao 8, cujos materiais serão aproveitados na revitalização prevista - fazem parte de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE).

O assunto vem sendo debatido desde 2001, e foi objeto de estudos no governo do prefeito João Paulo Papa (2005-2012), que defendia grande intervenção no local, com recuperação dos armazéns, instalação de um novo terminal de passageiros e a criação de complexo voltado ao turismo, lazer e entretenimento. A proposta não foi adiante, entretanto, diante de várias dificuldades: a não cessão da área federal ao município para a implantação do projeto; alegadas resistências da Codesp; falta de recursos para realizar as obras (com pouco interesse do setor privado); e o impasse em relação ao tráfego de veículos e caminhões na área, que seria resolvido com a construção de uma passagem subterrânea na altura da atual Alfândega (o “mergulhão”), cujo custo seria elevadíssimo.

O acordo entre a Codesp e o MPE surpreendeu, mas traz a perspectiva concreta de solução do problema que se arrasta há anos. Segundo a administradora do Porto de Santos, os recursos financeiros serão definidos nas próximas semanas, e duas licitações deverão ser abertas: uma para recuperação dos Armazéns 1 ao 4, e outra para demolir, de modo controlado, os Armazéns 5 ao 8.

Não há dúvida que se trata de importante intervenção que, além de contribuir para a preservação de área histórica portuária (os armazéns foram construídos na primeira etapa de implantação do Porto, no final do século 19), propiciam, a exemplo do que aconteceu em vários países do mundo, a ocupação de áreas degradadas e abandonadas com novos usos, capazes de promover o desenvolvimento turístico e cultural da cidade e região.

Não são conhecidos detalhes do projeto a ser implantado, nem se haverá concessão de áreas para exploração pela iniciativa privada (essencial em propostas como essa), mas a iniciativa é positiva e deve ser concretizada. A demolição de parte dos armazéns não deve ser vista como problema: ao contrário, em um projeto bem elaborado, pode servir não só para fornecer material histórico para a recuperação dos demais, como liberará áreas para novos usos e ocupações que se harmonizem com os armazéns revitalizados.

Deve-se lamentar a ausência da Prefeitura Municipal de Santos neste processo. Um projeto dessa magnitude e abrangência deveria ter o aval e a participação da Municipalidade, na medida em que interessa ao desenvolvimento cultural, turístico e econômico da cidade.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/04/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - DESAFIOS TRABALHISTAS
Publicado em 04/10/2018 as 03:57 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Trabalho Portuário e Sindicalismo nos Portos em Tempos de Crise é o tema do seminário internacional que será realizado de amanhã até o próximo sábado no Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP, na Avenida Conselheiro Nébias, 248), em Santos.

O evento, aberto ao público, é realizado e organizado pelo Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pela Fundação Jorge Duprate Figueiredo (Fundacentro, do Ministério do Trabalho) e pela Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo. Inscrições podem ser feitas pelo site da Fundacentro (http://www.fundacentro.gov.br/).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/04/2018

PORTO - ALTERAÇÕES NO PLANTÃO DA ADUANA PREOCUPAM AGENTES
Publicado em 04/10/2018 as 03:57 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Eles temem dificuldades para obter autorização para operações e atrasos na liberação de cargas, ampliando custos

Os planos da Receita Federal de reduzir o atendimento noturno na Alfândega do Porto de Santos e, ainda, alterar o esquema de plantão da aduana já causam muita preocupação aos agentes marítimos que atuam no cais santista. Os embarques de tripulantes e peças para navios são os principais serviços impactados pela medida. As paralisações de servidores também são outra dor de cabeça para os usuários do complexo.

As novas regras foram definidas pela Portaria nº 447, publicada no último dia 27 de março. Além de reduzir o contingente de senadores que devem atuar na fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras no período noturno, o regramento altera o plantão de 24 por 72 horas, adotado há décadas, pelo plantão de 12 por 36 horas.

Essas regras ainda não entraram em vigor por conta da Portaria nº 472, que autorizou, em caráter precário, a manutenção do plantão de 24 por 72 horas. No entanto, as informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) em Santos são de que o novo esquema pode passar a vigorar a qualquer momento.

A medida pode ser importada em um momento de constantes paralisações de servidores da Receita Federal. Os auditores estão em greve desde novembro e os analistas tributários prometem parar por 72 horas a partir de hoje. Os protestos são uma forma de pressionar o Governo Federal a cumprir O acordo salarial firmado há mais de um ano com as duas categorias.

De acordo com o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), além dessas paralisações, que já afetam a rotina dos profissionais do Porto, as novas regras vão impactar ainda mais as operações e, consequentemente, o comércio internacional. Segundo a entidade, os reflexos da medida são sérios e incalculáveis, já que a Alfândega atua com um quadro de senadores reduzido, se comparado à demanda do cais santista.

“Se ocorrer um problema técnico em um contêiner reefer (refrigerado) ou vazamento de determinado produto de um contêiner a bordo do navio, quando atracado, o agente (marítimo) encontrará dificuldade para obter a autorização para a sua descarga, pai a que os reparos possam ser efetuados de forma plena da unidade ou a sua substituição”, destacou o diretor-executivo do Sindamar, José Roque.

Segundo o dirigente, atualmente, agentes procuram coordenar antecipadamente, com o plantonista, o melhor horário para ir até a Alfândega do Porto de Santos. Essa combinação prévia evita os riscos de desencontros que atrasam o serviço para o dia seguinte. “Essa mudança provocada pela equivocada portaria da Receita Federal do Brasil só fragilizará ainda mais o atendimento com o agravamento da situação”, disse Roque.

De acordo com os agentes marítimos, em um plantão de 12 horas, cria-se um hiato do mesmo período para que a fiscalização seja assumida por outro auditor. Isto significa que os trabalhos serão praticamente refeitos, O problema ainda se agrava com a ausência de auditores ou analistas tributários no período noturno, e possivelmente nos feriados e finais de semana.

RACIONALIDADE

Para o representante dos agentes marítimos, há maior racionalidade operacional no regime de 24 horas de trabalho por 72 horas de folga. Isto porque ele possibilita às equipes melhores planejamento, execução e encerramento de ações mais complexas, como nos casos de emergências que envolvam a segurança do navio ou da carga e dos trabalhadores, além do desembarques ou embarques de tripulantes por encerramento de contrato de trabalho ou por doença que necessite internação.

“Em um turno de 24 horas, o trabalho tem começo, meio e fim. Inicia-se a fiscalização, abre-se o processo e, ao final do período, decide-se se há imposto a cobrar no desembaraço. Ao impor a interrupção deste curso, naturalmente aumenta-se o tempo de liberação da mercadoria havendo a repressão dos contêineres com mercadorias nos terminais. Portanto, é previsível sobre as costas de quem isso cairá - as do consumidor, no fim da fila, pois é sabido que lentidão gera custos”, afirmou o diretor do Sindamar.

A entidade já pediu a reversão da portaria à Secretaria da Receita Federal. “A impressão que temos é que o quadro atual de servidores é incompatível com a demanda do Porto de Santos e decisões equivocadas só irão agravar um quadro que já é preocupante”, explicou Roque.

Procurada, a Alfândega do Porto de Santos informou, através de sua assessoria de imprensa, que descartou mudanças no regime de descanso dos auditores fiscais do cais santista.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/04/2018

ANTAQ - ANTAQ PUBLICA AVISOS DE LICITAÇÕES
Publicado em 04/10/2018 as 03:56 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) publicou avisos de editais para licitar três terminais nos portos de Paranaguá, no Paraná, e em Ita-qui, no Maranhão.
DE SÃO PAULO

Os leilões devem ocorrerem 27 de julho.

Segundo a agência, as três áreas preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem feitos pelos novos arrendatários. A partir da publicação dos editais, na última sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), começa o contar o prazo regulamentar de cem dias para realização dos leilões.

Segundo a Antaq, serão leiloadas duas áreas e infraestruturas públicas do Porto de Paranaguá: uma para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose (PAR01) e outra de veículos (PAR12). A terceira área fica no Porto do Itaqui (IQI18) e se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose).

Em Paranaguá, o PAR01 ocupa uma área de 27,530 mil metros quadrados. O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Durante o contrato, o novo arrendatário deverá fazer investimentos de RS 87,002 milhões no terminal portuário.

No terminal PARI 2, que ocupa 170,200 mil metros quadrados, o vencedor deverá investir RS 80,104 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.

Em Itaqui, o contrato para o terminal de 53,545 mil metros quadrados é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, e os investimentos previstos somam R$ 214,873 milhões. Entre as responsabilidades do novo arrendatário estão a construção de desvio ferroviário e um acesso marítimo.

Nos próximos meses, a Antaq deve publicar o edital para o arrendamento de um terminal de granéis líquidos (STS 13) no Porto de Santos. A licitação deve ocorrer no terceiro trimestre, segundo programação do Governo. (Estadão Conteúdo)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/04/2018

GOVERNO FARÁ LEILÃO EXTRA DE BLOCOS DO PRÉ-SAL EM AGOSTO
Publicado em 04/09/2018 as 04:13 PM




O governo espera realizar em agosto um leilão extraordinário de petróleo, a 5.ª rodada do pré-sal. Serão oferecidas às petroleiras as duas áreas que ficaram de fora, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), do último leilão, realizado na semana passada. Uma terceira área deve ser excluída da licitação marcada para junho e também fará parte da rodada extra, segundo o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos.

Leilão de petróleo

Além dos blocos S-M-534 e S-M-645, o leilão de agosto contará com a área de Saturno, que se encontra na mesma região e originalmente estava incluída na 4.ª rodada do pré-sal. Estudos geológicos identificaram grande possibilidade de os três blocos integrarem um mesmo reservatório de petróleo, que pode abranger tanto a camada de pós-sal quanto a de pré-sal da Bacia de Santos, embora não estejam localizados nos limites do “polígono do pré-sal”.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/04/2018

TATA STEEL ESTÁ ABERTA A ASSUMIR FATIA MAJORITÁRIA EM ALIANÇA COM THYSSENKRUPP, DIZEM FONTES
Publicado em 04/09/2018 as 04:12 PM




O grupo siderúrgico indiano Tata Steel vai considerar ter uma participação majoritária na planejada joint-venture com a alemã Thyssenkrupp depois que a empresa for listada no mercado, de acordo com duas fontes familiarizadas com o assunto.

A disposição da Tata de aumentar sua participação é um sinal de compromisso de expandir globalmente suas operações de siderurgia, disseram as fontes. Isso foi questionado por investidores e analistas nos últimos anos, depois que a empresa, sob o comando de Cyrus Mistry colocou seus ativos britânicos de aço à venda após anos de perdas.

Tal desenvolvimento na joint venture planejada - que criaria o segundo maior grupo siderúrgico da Europa depois da ArcelorMittal - também se encaixaria na estratégia da Thyssenkrupp de reduzir a exposição à produção de aço para se concentrar na fabricação de produtos industriais e tecnológicos com margem de lucro mais alta.

“Eles têm visões diferentes. A Thyssenkrupp está querendo sair do setor siderúrgico, enquanto a Tata está procurando ficar e crescer”, disse uma das fontes. A Tata Steel e a Thyssenkrupp se recusaram a comentar.

As duas empresas firmaram um acordo preliminar no ano passado para fundir seus ativos de aço europeus em uma joint venture com partes iguais. Os investidores esperam amplamente que haja uma oferta de ações da nova empresa combinada.

A Tata Steel estaria “com o caminho aberto para assumir um pedaço maior do bolo” na aliança Thyssenkrupp, assim que a entidade resultante da fusão seja listada publicamente, disse a segunda fonte.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/04/2018

EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOGÍSTICA INTERNACIONAL AUMENTA EM 56% IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL
Publicado em 04/09/2018 as 04:12 PM




As importações de Portugal  para o Brasil cresceram 56% em número de processos na Allog International Transport no ano de 2017, na comparação com o ano anterior. Entre os principais produtos importados do país estão commodities, alimentos e bebidas, maquinários, artigos domésticos, agrobusiness, madeiras, móveis, celulose, pedras, pisos e vidros. Segundo dados do Ministério da Indústria, o Brasil exportou para o mercado português US$ 1,43 bilhão em 2017, 119% a mais do que no ano anterior, enquanto Portugal exportou para o Brasil US$ 827 milhões, com um crescimento de 29% relativamente a 2016.

O  aumento das importações de produtos portugueses feitos pela Allog reflete a  tendência de crescimento das relações entre os dois países. As trocas comerciais entre Brasil e Portugal alcançaram a marca de US$ 2,26 bilhões em 2017. O valor é o mais elevado dos últimos cinco anos, atrás apenas dos US$ 2,6 bilhões registrados em 2012, de acordo com os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (MDIC).

A corrente de comércio entre os dois países cresceu 75% em 2017 em comparação com o valor de US$ 1,29 bilhão transacionado entre Brasil e Portugal em 2016, resultando principalmente em um maior crescimento nas exportações brasileiras para Portugal.

Julho: o melhor mês

Em 2017, o mês em que as duas economias mais transacionaram foi julho, com uma corrente de comércio de US$ 282 milhões. O pior mês foi fevereiro, com menos de US$ 87 milhões. A pauta exportadora brasileira foi dominada pelos minérios e laminados de ferro (contributo de 31%) e pelo petróleo (pouco mais de 25%), além de produtos como o milho (7%) e soja (6%).

As exportações portuguesas para o Brasil em 2017 foram lideradas pelo azeite, com mais de 25%. O gasóleo ficou com 16%, o bacalhau com 7%, o vinho e as peras, ambos com contributos de 5%, foram outros produtos de destaque nas vendas de Portugal para o mercado brasileiro.
Fonte : Informativo dos Portos - SC
Data : 09/04/2018

CUSTO DO CRÉDITO AINDA NÃO REFLETE PATAMAR HISTÓRICO DA SELIC
Publicado em 04/09/2018 as 04:12 PM

Apesar de o juro fixado pelo Banco Central (BC) estar no menor patamar já visto, em 6,5%, o crédito está longe de ser o mais barato da história. Em todas as linhas bancárias mais populares para o consumidor, como crédito pessoal, veículos e cartão de crédito, a taxa atual é maior que a praticada no início de 2013. Naquele período, a taxa básica de juros (Selic) era maior (7 25%), mas o Brasil convivia com o menor custo de crédito verificado até hoje.

O juro do cheque especial mais do que dobrou. Bancos dizem que cortaram taxas recentemente, mas que é preciso atacar problemas com o poder público. Na terça-feira, os bancos devem anunciar regras para baratear o cheque. Números do BC mostram que nos últimos meses houve redução das taxas cobradas dos clientes diante dos cortes consecutivos do juro básico. A queda, porém, não foi suficiente para tirar a sensação dos consumidores de que o crédito continua caro. E os dados estatísticos confirmam essa percepção.

Quem usa o limite da conta corrente, por exemplo, pagou em fevereiro juro anual de 324,1%. É mais do que o dobro do verificado cinco anos antes, quando estava no patamar mínimo histórico, de 136,5%, em maio de 2013. O mesmo ocorre em outras operações. A taxa do cartão parcelado, que hoje está em 174,3%, era de 100,1% em abril de 2013. Também houve aumento no crédito pessoal e de veículos. Até o rotativo do cartão, que ganhou novas regras, está mais caro que há cinco anos.

“Em 2013, os bancos públicos reduziram juros na marra. A presidente Dilma Rousseff queria baratear o crédito e usou as estatais, mas os concorrentes não foram atrás”, diz o coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Getulio Vargas, Rafael Schiozer. “Como os privados não seguiram, os públicos acabaram subindo o juro depois. Era uma situação artificial.”

Ainda que, na média, grandes bancos estejam praticando juros maiores que os de 2013, dados do BC confirmam a avaliação de Schiozer: a alta de custos nos públicos foi, proporcionalmente, maior do que na concorrência privada.

Incerteza. O professor de finanças do Insper, Ricardo José de Almeida, diz que outra explicação pode estar na maneira como a qual os bancos estabelecem o preço do crédito. “Como esses números foram ruins no passado recente, o juro embute maior incerteza. Em 2013, os anos anteriores tinham sido muito bons e, por isso, os parâmetros eram melhores”, diz.

Ou seja, ao contrário de 2013, quando a economia descrevia uma curva descendente, mas ainda carregava os resquícios de bons resultados anteriores, agora a conjuntura econômica inicia uma lenta recuperação, ainda amargando a sequência de recentes saldos ruins. Schiozer acredita que esses parâmetros melhorarão com a continuidade da retomada da atividade. Mas tem dúvida se isso se transformará em juro menor. “É uma questão competitiva. Há pouca competição e isso leva o juro para cima.”

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirma que o setor “tem aproveitado a queda da taxa Selic para reduzir também o custo do crédito ao consumidor” e que há linhas em que a redução do juro foi mais acentuada que o visto no juro básico anunciado pelo BC.

Para a redução estrutural do custo do crédito, “é preciso atacar os custos excessivos que oneram a concessão de crédito no Brasil”. A entidade argumenta ainda que no Brasil há “custos elevados da intermediação financeira”.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 09/04/2018

PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR PASSA A VALER PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS
Publicado em 04/09/2018 as 04:11 PM

A partir do dia dois de julho, as micro e pequenas empresas exportadoras do país deverão utilizar o Portal Único do Comércio Exterior. Essa novidade beneficiará a mais de 8 mil pequenos negócios que exportam seus produtos – que representam 38% das empresas exportadoras do país -, por meio da redução de prazos e custos envolvidos nas operações. A ferramenta simplifica trâmites para vendas externas, elimina documentos e etapas e reduz exigências governamentais.

“Com o Portal Único nós atacamos diretamente a burocracia que, como todos nós sabemos, é um dos componentes principais do custo Brasil e afeta de maneira ainda mais dramática as micro e pequenas empresas”, ressalta Renato Agostinho da Silva, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) durante a abertura da 50ª edição Seminário de Operações de Comércio Exterior.

Renata Malheiros, gerente de Acesso do Sebrae, destaca a importância do debate sobre a desburocratização do comércio exterior e dos procedimentos simplificados para importação e exportação. “A gente sabe que as pequenas empresas, mais do que ninguém, sofrem muito com questões burocráticas, com vários procedimentos para poder exportar. Esse tipo de evento fortalece o trabalho do Sebrae porque traz parceiros importantes como MDIC, a Receita Federal e o Mapa, e facilita um ambiente de negócios mais amigável para o comércio exterior no âmbito das pequenas empresas”, explica.

O Seminário de Operações de Comércio Exterior acontece nessa terça e quarta, 3 e 4 de abril, no Sebrae, e busca aproximar o governo do setor privado por meio de palestras, esclarecimento de dúvidas e coleta de sugestões para o aprimoramento de normas e sistemas que são atualmente aplicados no comércio exterior brasileiro. O evento conta também com a participação de outros órgãos do governo como a Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Serviço

Os exportadores têm até o dia 2 de julho de 2018 para migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior: http://portal.siscomex.gov.br/. Pelo novo sistema, os exportadores poderão preencher a Declaração Única de Exportação (DU-E), que substitui os atuais Registro de Exportação (RE), Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação (DSE).

O preenchimento da DU-E pode ser feito pelo próprio empresário, na própria tela do Portal Único. A medida vai beneficiar, principalmente, as micro e pequenas empresas exportadoras. Dentre os principais benefícios, pode-se destacar:

• Eliminação de documentos;
• Eliminação de etapas processuais;
• Integração com a Nota Fiscal Eletrônica;
• Redução em 60% no preenchimento de informações;
• Automatização da conferência de informações;
• Guichê único entre exportadores e governo;
• Fluxos processuais paralelos;
• Expectativa de redução de 40% do prazo médio para a operação de exportação.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 09/04/2018

‘BNDES COMPETIR COM O MERCADO É UMA ESTUPIDEZ’
Publicado em 04/09/2018 as 04:11 PM

Dyogo Oliveira, que assume hoje a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, vai mudar todos os processos internos decisórios da instituição. Terceiro presidente em menos de dois anos, o ex-ministro do Planejamento quer conduzir a “virada” do BNDES para uma nova realidade da economia com juros baixos. Na sua avaliação, o banco ainda é muito “quadradão” e precisa oferecer novos produtos. “O BNDES não foi desenhado para competir com o mercado”.

O que sr. vai fazer para mudar a paralisia do BNDES?

A área de infraestrutura tem de se modernizar. Precisa ter, ao menos, estruturas de financiamento “non recourse”, que usam como garantia a própria estrutura do projeto. Facilita a execução do projeto com os próprios recebíveis. Vamos atuar também por meio do mercado de capitais comprando debêntures e operações sindicalizadas. O banco não está parado. Desembolsou R$ 70 bilhões em 2017. O BNDES enfrenta dificuldades e é preciso uma série de ações para restabelecer a normalidade. Tem de revisar os processos internos, a maneira como as operações são organizadas e aprovadas, reduzir os prazos. Os modelos de financiamento têm de ser mais flexíveis. O banco ainda é muito quadradão: “o meu negócio é assim que funciona, se você quiser você pega”.

Qual sua prioridade?



A parceria com o setor privado. Vamos facilitar a utilização de recursos privados nos projetos. No foco de ação, colocamos inovação, tecnologia, desenvolvimento de novas empresas, negócios, as pequenas empresas – porque nesse mercado o banco tem ainda vantagem, o custo das empresas é vantajoso e tem espaço para avançar –, a infraestrutura e a área de comércio exterior.


Dyogo Oliveira
O banco ‘está com o caixa cheio’, diz Oliveira Foto: André Dusek/Estadão

Sua gestão vai ajudar a privatizar a Eletrobrás?

O BNDES tem papel fundamental, que é conduzir o processo. Vamos dar prioridade à Eletrobrás, começando pelas distribuidoras (o leilão das seis distribuidoras de energia administradas pela Eletrobrás está marcado para maio).

Qual é o grau de importância desse processo?

A privatização da Eletrobrás é a oportunidade de o País passar a ter uma empresa de classe mundial na área de energia. Hoje temos uma empresa descapitalizada, que não está participando nem dos leilões aqui no Brasil, sem perspectiva de investimentos no curto prazo, com dificuldades gerenciais e administrativas, nível de endividamento elevado. É uma empresa em dificuldades. O modelo de privatização, que é na verdade uma capitalização da empresa, pressupõe trazer dinheiro para ela voltar a investir.

Dá para fazer ainda este ano?

Vamos trabalhar para isso.

Por que o banco não fez nenhuma captação externa até agora?

Ele está com o caixa cheio.

Com a queda dos juros, as empresas começam a antecipar pagamento de dívidas. Qual o impacto disso para o banco?

Qual empresa pode fazer isso? Uma relativamente grande, com acesso a mercados de capitais e financiamento mais barato. Essa empresa, em princípio, não deveria ter financiamento do BNDES.

E quais deveriam ter acesso a esse financiamento?

As que não têm acesso ao mercado de capitais barato, nacional e estrangeiro.

Foram as que tiveram acesso aos recursos nos últimos anos?

O BNDES não foi feito para isso. Desvirtua seu papel. Se a empresa pode ter financiamento no mercado, não faz sentido. Não vejo problema de as empresas estarem pré-pagando as dívidas. O que era um problema era as empresas pegarem dinheiro no BNDES para aplicar no mercado e ganhar mais. Isso ocorreu em volumes consideráveis.

As chamadas “campeãs nacionais” não vão ter mais acesso a esse crédito?

Não estão proibidas. Mas o foco não pode ser esse.

Como será a atuação no segmento de infraestrutura, em que há mais dependência do crédito do BNDES?

Essas empresas precisam de 20, 30 anos de prazo, e não conseguem captar isso no mercado facilmente. O BNDES pode ser o dínamo do mercado de debêntures de infraestrutura, estruturar as operações no formato que seja securitizável (ou seja, com financiamentos garantidos pelo caixa futuro da operação). O banco vai passar por uma grande mudança cultural. O formato de atuação até hoje é diferente do que vai ter daqui para a frente. O grande trabalho será convencer as pessoas dessa mudança e fazer com que comprem esse novo BNDES. Isso não é trivial. O banco tem de se reinventar. Esse é o grande desafio que vai durar os próximos cinco, dez anos. O banco não vai morrer, vai fazer uma transição. Vai passar a atuar em outras áreas como dinamizador da inovação, da tecnologia, do investimento. Vai atuar de maneira mais ágil e flexível, adaptado à necessidade do seu cliente. Vamos lançar mais produtos.

Como o BNDES vai enfrentar os bancos privados?

O banco vai trabalhar em parceria com os privados. O BNDES não foi desenhado para competir com o mercado. Em algum momento, o BNDES se expandiu de tal maneira que expulsou o mercado. A ponto de as empresas pegarem dinheiro no BNDES para aplicar. O princípio tem de ser atender a uma necessidade do País que não está sendo atendida de outra maneira. Competir com o mercado é estupidez.

Mesmo com devolução de mais de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, ainda restarão recursos que estavam sendo renegociados. O sr. vai continuar esse processo?

A maior parte dos recursos está emprestada ou aplicada nos projetos das empresas. É preciso coadunar esse fluxo de pagamentos com a devolução dos empréstimos ao Tesouro. O BNDES já devolveu valores e ainda tem mais R$ 100 bilhões para devolver este ano. Daí para a frente, tem de haver equilíbrio entre o fluxo de devoluções para o Tesouro e o fluxo de pagamento das operações.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/04/2018

PORTO - PRESTES A COMPRAR TERMINAL DE GRÃOS EM SC, CHINESA CCCC AVANÇA NO PAÍS
Publicado em 04/09/2018 as 04:11 PM

Autor:        Mônica Scaramuzzo e Renée Pereira

Estratégia. Com a aquisição do Terminal Graneleiro da Babitonga (SC), gigante de infraestrutura se posicionaria em duas das principais saídas para exportações de grãos do País; próximo passo é tentar fechar acordo para compra de fatia da ferrovia Malha Su

Depois de comprar no ano passado o projeto do Porto de São Luís, no Maranhão, a gigante China Communications Construction Company (CCCC) está prestes a adquirir um novo empreendimento, agora em Santa Catarina. Trata-se do Terminal Graneleiro da Babitonga (TGB), que exigirá investimentos de R$ 1 bilhão para ser erguido em São Francisco do Sul (SC). Se fechar o negócio, o grupo se posiciona estrategicamente em corredores de exportação importantes no Nordeste e no Sul.

Os grupos chineses já deixaram claro, em várias ocasiões, que um dos principais focos de investimento no Brasil é a infraestrutura logística – em portos, rodovias ou ferrovias. É o que vem fazendo a CCCC, que entrou no Brasil em 2016, ao comprar 80% de uma construtora de médio porte, a Concremat, por R$ 350 milhões. No ano passado, fechou a aquisição de 51% do Porto de São Luís (MA), onde é sócia da WPR, da família do empresário Walter Torres. O projeto é orçado em R$ 1,7 bilhão.

Com faturamento global de US$ 70 bilhões, a maior empresa de infraestrutura da China tem planos ambiciosos para o País. Além do terminal catarinense, a empresa tenta fechar um acordo para arrematar uma fatia minoritária da ferrovia Malha Sul, da Rumo Logística. A estrada de ferro está a três quilômetros do TGB e criaria um sistema logístico integrado e competitivo para o agronegócio.

Por ora, no entanto, as negociações para a compra do controle do terminal estão mais avançadas. O grupo chinês pretende adquirir uma participação de 51% do Fundo de Participações em Infraestrutura Anessa, do empresário Alexandre Fernandes, que tem 80% do negócio. Os 20% restantes pertencem à também chinesa Cofco.

Segundo fontes próximas às negociações, a decisão de compra do TGB depende apenas de a CCCC bater o martelo, uma vez que a família Fernandes não vê empecilho para fechar o negócio. Mas pessoas a par do assunto afirmaram que o Anessa tem sido sondado por outros investidores para investir no terminal.

Já as conversas para a compra de uma fatia minoritária da Malha Sul são mais complexas e estão nas mãos da Rumo. Três grupos asiáticos disputam o negócio. Além disso, o acordo depende da renovação da concessão da malha ferroviária, que vence em 2028. A Rumo quer renovar por mais 30 anos, e o processo está em análise em Brasília.

É com base nas definições, que estão sendo conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que a Rumo tenta encontrar um parceiro para fazer a expansão da Malha Sul nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A participação do futuro sócio deverá envolver um aporte de R$ 2 bilhões na ferrovia, apurou o Estado.

Especialistas afirmam que a Malha Sul precisa de investimentos de peso para melhorar a operação e a produtividade. Dados do anuário da ANTT mostram que a produção da ferrovia caiu de 28.942 toneladas úteis (TU), em 2006, para 21.354 TU no ano passado.

Na mira. Além desses negócios, a CCCC, que no Brasil é assessorada pelo banco Modal, aguarda definições de Brasília para competir em outras ferrovias, como a Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol. Em nota, a ANTT disse que a agência deve se pronunciar em breve sobre a renovação da concessão da Malha Sul. Procuradas, CCCC, Modal e Rumo não comentaram.

INVESTIMENTO

R$ 1 bilhão é o valor do investimento para a construção do terminal graneleiro TGB, em Santa Catarina, prestes a ser adquirido pelo grupo chinês CCCC
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/04/2018

OS RISCOS DO SUPERENDIVIDAMENTO PARA A ECONOMIA DO PAÍS
Publicado em 04/09/2018 as 04:11 PM

A questão do superendividamento preocupa, mobilizou e reuniu especialistas no assunto em seminário promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, na última quarta-feira.

Pesquisas recentes da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil) apontam algo em torno de 61 milhões de brasileiros endividados. Um número, por si, impactante. O fato é que 40% deles, ou 25 milhões, estão superendividados, quer dizer, sem condições estruturais em seu orçamento para honrar com os compromissos atuais ou futuros.

“Existe um risco sistêmico, e o País pode ir à falência”, afirmou a jurista Claudia Lima Marques, também professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e uma das palestrantes. Uma situação crítica que, segundo ela, exige uma legislação que possa tratar desse problema de forma mais eficaz.

Um projeto de lei, o de nº 3.515, de 2015, já aprovado no Senado, mas empacado na Câmara, espera a formação de uma comissão para sua análise e encaminhamento para votação. Esse projeto refere-se à prevenção e ao tratamento do superendividamento: “Ele precisa ser aprovado como está, rapidamente, sem modificação nenhuma”, diz a jurista, tal a urgência em atacar a questão.

Causas do colapso

Há quem atribua o colapso das finanças pessoais exclusivamente à imprudência do consumidor, que gastou demais, em despesas supérfluas e não soube administrar o dinheiro. É evidente que essa situação é real, mas não a única.

O tema já assume tal repercussão que especialistas no assunto dividem os superendividados em duas categorias: o ativo e o passivo. Faz parte do primeiro grupo o consumidor que perdeu o pé mesmo no controle do orçamento e assumiu empréstimo em cima de empréstimo para cobrir os buracos financeiros. No segundo está quem foi pego no contrapé, por causa de uma demissão, doença ou morte na família, separação conjugal ou outra circunstância qualquer desse tipo que desequilibra as contas.

Qualquer que tenha sido a motivação, ambos são afetados pela engrenagem do sistema financeiro. “O problema está na intermediação financeira” aponta o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e autor do livro “A Era do Capital Improdutivo, Ladislau Dowbor, outro palestrante do seminário. Por seus cálculos, o juro alto retira algo em torno de 20% da economia. São recursos que deixam de ir para o setor produtivo e ficam no giro financeiro.

“O juro é componente central na economia. O juro alto leva ao superendividamento, trava a demanda e as empresas são afetadas”. Mais perverso ainda, “são recursos que o governo deixa de destinar para a educação e saúde, em benefício da população, para pagamento da dívida pública”. Ele diz que “é preciso resgatar a produtividade do sistema financeiro”.

E por que esse juro do crédito não cai junto com a taxa básica da economia, a Selic? Dados trazidos ao mesmo evento pelo professor de Economia Roberto Troster, sobre a composição dos juros, dão boa pista sobre sua permanência em níveis estratosféricos nos financiamentos.

A destinação do pagamento de juros, sem considerar o custo fixo dos bancos, é a seguinte: 48% ficam com os bancos; 39,27% são divididos entre pagamento do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, cobertura de inadimplência, recolhimento de compulsório ao Banco Central, créditos tributários; 6,07% vão para o PIS/Cofins; 2,97% para o IOF; 2,95% são repassados ao investidor, que emprestou o dinheiro; e 0,74% para o Imposto de Renda cobrado do aplicador. Os cálculos foram baseadas na taxa média do cheque especial.

Como se vê, o superendividamento tem outras raízes e passa também pelas políticas agressivas de bancos na concessão de crédito. Derrubando o mito de que quem está atolado em dívidas não tem instrução, é um esbanjador e vive de banco em banco para pedir dinheiro emprestado, o Idec produziu um documentário sobre um professor universitário que tem hoje 120% de sua renda comprometida com os empréstimos.

Detalhe: esse consumidor nunca se dirigiu a um banco para levantar empréstimo, mas foi trocando um pelo outro, nas mais diferentes modalidades. Todos oferecidos pelos bancos. Apenas para a cobertura do rombo financeiro, sem aquisição de bens ou para ter uma vida mais confortável. Nessa situação que evoluiu em 4 anos, ele não consegue hoje renegociar os compromissos que tem em quatro bancos, em valor total superior a R$ 600 mil.

Ione Amorim, economista do Idec, mostrou que mesmo a renegociação não é garantia de que o consumidor recupere a capacidade de pagamento. Atualmente, o rotativo do cartão é a principal causa da inadimplência no País. O segundo lugar é ocupado por pessoas que recontrataram suas dívidas e não estão, novamente, conseguindo pagá-las em dia e, em terceiro, aparece o crédito do cheque especial.

A economista critica também a falta de critérios das instituições financeiras para a concessão de crédito. No caso do professor, mesmo sem condições explícitas de pagamento ele era assediado com a oferta de novos financiamentos. Mais ainda, ele tem inscrição no cadastro positivo, indicação de que como está esse cadastro não traz segurança nem para os bancos nem para o consumidor.

Saídas para o superendividado

Além de contar com um rápido andamento do projeto de lei na Câmara para uma regulamentação do assunto, a jurista Cláudia Marques defende a criação de uma agência que possa entrar em ação em curto espaço, no tratamento especializado do superendividamento, a exemplo do que ocorre na França. A proposta deve ser assumida e encaminhada pelo Idec aos órgãos competentes.

O representante dos bancos, diretor de Autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Amaury Oliva, afirmou que o “superendividamento é problema de todos e que a situação não interessa a ninguém, nem aos bancos, nem ao governo, nem ao consumidor”.

Oliva lembra que, há dez dias, entraram em vigor as normas que permitem a renegociação de dívidas de clientes que ainda não estão inadimplentes, mas apresentam alto nível de endividamento e, por isso, apresentam dificuldades para manter as contas em dia. O objetivo é que a situação seja resolvida nessa esfera, sem a necessidade do cliente recorrer às entidades de defesa do consumidor. Dezoito bancos vão aderir a essas normas, entre eles os cinco maiores – Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/04/2018

ANTAQ - TERMINAIS ATRAEM SUZANO E KLABIN
Publicado em 04/09/2018 as 04:10 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançou, na sexta-feira, os editais do leilão de mais três áreas: duas no porto de Paranaguá (PR) - uma para veículos e outra para celulose - e uma no porto do Itaqui (MA) também para celulose.

O leilão ocorrerá no dia 27 de julho, na B3.

Ao menos duas empresas são apontadas interessadas no certame. As fabricantes de celulose Suzano e Klabin, a primeira em Itaqui e a segunda na área que será dedicada à movimentação da carga em Paranaguá, apurou o Valor.

Os lotes serão licitados separadamente. Vence quem der o maior valor de outorga a partir de R$ 1,00. O objetivo do governo com os leilões de portos, ao menos até aqui, não é arrecadatório, mas promover investimentos.

A previsão de desembolsos nos três terminais soma R$ 382 milhões, a serem feitos ao longo dos 25 anos prorrogáveis até o limite de 70 anos, conforme regra prevista no Decreto dos Portos, de 2017. Originalmente os investimentos combinados chegavam a R$ 395 milhões, mas foram revisados após recente alteração no custo médio ponderado do capital de 10% para 8,03%. Os valores a serem pagos pela exploração da área e carga movimentada também foram alterados.

O lote PAR01, destinado à movimentação de celulose, tem 27.530 metros quadrados. Segundo o edital, o vencedor deverá arcar com um aluguel mensal pelo uso da área de R$ 142,4 mil e R$ 4,94 por tonelada movimentada. O investimento previsto é de R$ 87 milhões.

Quem levar o PAR12, de 170,2 mil metros quadrados destinado à operação de veículos, deverá pagar à administração portuária R$ 76,8 mil mensais e mais R$ 18,80 por tonelada movimentada. O investimento é de R$ 80,1 milhões.

Já o lote de Itaqui, o IQI18, tem 53.545 metros quadrados e investimentos previstos de R$ 214,8 milhões. Para usar a área, o arrendatário desembolsará uma taxa mensal fixa de R$ 48,5 mil e R$ 1,18 por tonelada movimentada.

O leilão integra a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na sexta-feira duas outras áreas do PPI foram licitadas no porto de Belém (PA) para armazenagem e distribuição de GLP. As empresas Bahiana Distribuidora de Gás e Liquigás arremataram um lote cada, em um certame sem concorrência realizado pela Companhia Docas do Pará (CDP). A CDP tentou licitar uma terceira área, mas não houve interessado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/04/2018

FALTAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR AS PLANTAS DE FERTILIZANTES DA PETROBRAS
Publicado em 04/09/2018 as 04:10 PM

Diferentemente do que aconteceu com os ativos da Vale Fertilizantes, não deverá haver disputa pelas fábricas da Petrobras no segmento. Segundo especialistas, faltam interessados nas unidades, voltadas à produção de nutrientes derivados do nitrogênio, e, se a estatal quiser de fato vendê-los, terá de oferecer "um negócio da China". São três plantas em operação, localizadas no Paraná, na Bahia e em Sergipe e avaliadas no mercado em quase US$ 1,5 bilhão, e uma em construção em Mato Grosso do Sul, que custa US$ 700 milhões.

A falta de interessados em levar os ativos tem relação com problemas operacionais e políticos. O fato é que, mesmo com poucos ativos de produção disponíveis no mercado, não haverá uma "disputa" entre grandes players pelas fábricas. É quase consenso que a norueguesa Yara, uma das maiores empresas de fertilizantes do mundo e líder no ranking brasileiro, com cerca de 25% de participação em vendas de produtos finais, é a favorita para ficar com pelo menos uma das quatro unidades. Globalmente, a produção de nitrogenados é o maior negócio da multinacional.



E a Yara já demonstrou interesse pelos ativos. Em entrevista ao Valor em novembro de 2017, Lair Hanzen, vice-presidente executivo da Yara International e presidente da Yara Brasil, admitiu que a empresa poderia avaliá-los. "Mas tudo tem que ter uma lógica econômica. A Yara não vai perder dinheiro", lembrou Marcelo Mello, analista da INTL FCStone. Para ele, a falta de competitividade das unidades de Laranjeiras (SE) e Camaçari (BA) e os problemas operacionais em Araucária (PR) são apenas parte dos empecilhos para que a Petrobras consiga fechar uma boa venda.

"As unidades da Laranjeiras e Camaçari são muito ineficientes", disse Mello. Segundo o analista, plantas de adubo que produzem menos de 1 milhão de tonelada por ano não são competitivas. Em conjunto, Sergipe e Bahia têm capacidade instalada para 900 mil toneladas de amônia e 1,1 milhão de toneladas de ureia por ano. Em março, a Petrobras chegou a anunciar que iniciaria a "hibernação" (parada progressiva da produção) de ambas em 30 de junho, com ações para conservar equipamentos e prevenir impactos ambientais.

Posteriormente, porém, a estatal adiou por quatro meses o início da hibernação, após congressistas dos dois Estados pressionarem a empresa em busca de uma solução alternativa. De acordo com a Petrobras, as plantas apresentam resultados negativos conjuntos de aproximadamente R$ 800 milhões por ano, e o cenário de longo prazo continua apontando para perdas.

A questão deu pano para manga. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) divulgou comunicado destacando que, sem a produção de adubo dessas unidades, o país dependerá ainda mais de importações. "A elevada dependência por importações deixa o país vulnerável às flutuações do câmbio e dos preços, trazendo também algum risco relacionado a eventual escassez de insumos básicos", afirmou a entidade.

Durante teleconferência com jornalistas no dia 21 de março, logo depois do anúncio inicial da hibernação, o diretor de refino e gás natural da Petrobras, Celestino Ramos, foi questionado sobre as dificuldades em encontrar compradores para os ativos, já que a própria empresa tinha anunciado a hibernação das plantas por gerarem prejuízo. Mas, segundo o executivo, isso não seria problema, já que as unidades da Bahia e Sergipe podem ser rentáveis para outras empresas. "Cada companhia roda os negócios e vê os seus econômicos. Então, para outros compradores, isso pode ser atrativo", disse ele.

Um analista do segmento de adubos avaliou, ainda, que "o preço do gás da Petrobras [usado na síntese de ureia] é muito caro e que, como insumo de fertilizante, não tem competitividade".



Já a unidade da Petrobras localizada em Araucária, no Paraná, é considerada mais interessante. A Fafen-PR apresenta capacidade de produção anual de 700 mil toneladas de ureia e 475 mil toneladas de amônia, além de produzir um agente redutor líquido automotivo usado para a baixar a emissão de óxido de nitrogênio pelos escapamentos dos veículos. "Essa unidade, porém, passa boa parte do ano fechada em manutenção", afirmou Mello.

Para Paulo Macaúbas, da consultoria MaxiQuim, a Fafen-PR tem perdido a atratividade à media que a produção de ureia no Sul do país vem caindo.

No balanço do quarto trimestre do ano passado, a Petrobras fez uma provisão para perda (impairment) com as fábricas de fertilizantes de R$ 1,3 bilhão.

Para além das questões com relação à eficiência das plantas, um eventual comprador esbarraria no entrave do fornecimento de gás natural para a sintetização da ureia. No Brasil, a distribuição é controlada pela Petrobras, lembrou Macaúbas. "Ou você compra da Petrobras ou paga para fazer a importação pelos dutos dela", disse. Segundo o consultor, os preços praticados no mercado internacional são mais atrativos que no mercado nacional. "O ideal seria um contrato com a Petrobras garantindo fornecimento de gás natural nos mesmos preços do mercado internacional", afirmou.

No pacote dos ativos de adubos da Petrobras há mais um problema: a unidade em construção em Três Lagoas (MS). A nova unidade está com 80% da construção concluída, mas as obras estão paralisadas desde dezembro de 2014. "É necessário um investimento grande para a conclusão da obra, mas também investir no que já foi construído e está se deteriorando", ponderou Macaúbas.

Outro entrave nessa unidade inacabada é que o fornecimento de gás natural mais viável para a unidade seria o da Bolívia. Uma negociação com o governo boliviano para o fornecimento não é rápida e nem tranquila, comentou uma fonte do setor que preferiu não se identificar.

Segundo avaliação de Macaúbas, os ativos nitrogenados da Petrobras em Araucária valem cerca de US$ 350 milhões, os de Laranjeiras US$ 600 milhões e os de Camaçari, aproximadamente US$ 500 milhões. Os ativos em construção em Três Lagoas (MS) estão avaliados em cerca de US$ 700 milhões. "Acho bem difícil as plantas serem vendidas por esses valores", disse uma fonte do segmento. "Acho que a Petrobras terá de fazer um belo desconto para vender as unidades", completou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/04/2018

A EMPRESÁRIOS BAIANOS, TEMER PREGA A VOLTA DA PAZ SOCIAL NO PAÍS
Publicado em 04/09/2018 as 04:10 PM

Por Victor Uchôa, para o Valor, com Folhapress | Valor

SALVADOR - (Atualizada às 11h33 de 7/4/2018) O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira em Salvador que o Brasil precisa voltar a ter otimismo. "Precisamos ser otimistas. O Brasil vive ultimamente uma onda de pessimismo. Em tempos passados, o otimismo era bem maior. O Brasil precisa voltar ao tempo da paz social e buscar uma conjugação de esforços para isso." A declaração foi feita na noite desta sexta-feira (6), durante a cerimônia de posse das diretorias da Federação e Centro das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb e Cieb).

O evento - um jantar de gala para 1.400 convidados - foi cercado por um forte esquema de segurança. Não houve manifestações contra o presidente. Mas, a pouco mais de 15 quilômetros do local do evento, manifestantes contrários à prisão do ex-presidente Lula bloquearam a avenida Antônio Carlos Magalhães, gerando congestionamentos em boa parte da cidade.

Em um discurso de dez minutos, Temer não mencionou o pedido de prisão do ex-presidente Lula, as investigações sobre o decreto dos Portos - que já atingiram pessoas próximas a ele - ou a despedida do agora ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, também presente no evento.

Para uma plateia formada majoritariamente por empresários baianos, Temer disse que, nos seus quase dois anos de governo, tem feito questão de defender "o prestigiamento da iniciativa privada". "O poder público não pode fazer tudo. Tudo que fizemos em nosso governo foi na base do diálogo, com o Congresso e com a sociedade. A modernização da legislação trabalhista, por exemplo, foi feita assim, ouvindo empresários, Congresso e centrais sindicais", afirmou.

Em sua fala, Henrique Meirelles também não mencionou o anúncio feito durante a tarde, de deixar a Esplanada dos Ministérios para disputar as eleições de outubro. "Quando assumimos, o Brasil estava na maior recessão de sua história. Era uma crise de proporções devastadoras. Tomamos atitudes firmes para fazer o país voltar a andar", disse ele, apontando a expectativa de crescimento de 3% do PIB em 2018 e a criação de 2 milhões de empregos.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga Andrade, pediu o esforço do presidente Temer para o avanço de pautas da entidade junto ao Legislativo, citando as atualizações da Lei Geral de Licitações e da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, além da Reforma da Previdência. "Essa semana lançamos o previdenciômetro, que calcula quanto o Brasil deixa de economizar sem a Reforma da Previdência. De julho do ano passado até agora, já teríamos economizado R$ 3,3 bilhões", disse Andrade. Ele garante que, se as demandas da CNI forem implementadas, o Brasil poderia passar rapidamente para um PIB com crescimento de 4% ao ano e um PIB per capita com crescimento de 3,5% em 2023.

No evento, o empresário baiano Ricardo Alban assumiu a presidência tanto da Fieb quanto da Cieb, para o período de 2018 a 2022. (Victor Uchôa, para o Valor, com Folhapress | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/04/2018

COM RETOMADA LENTA, DESEMPREGO ESTACIONA NA SÉRIE COM AJUSTE SAZONAL
Publicado em 04/09/2018 as 04:09 PM

Por Sergio Lamucci | De São Paulo


Fábio Romão, da LCA: recuperação gradual da economia tem levado a uma expansão moderada da população ocupada

Mais um sinal da lenta e gradual recuperação da economia, a taxa de desemprego livre de influências sazonais dá sinais de estabilidade nos últimos meses. Na série calculada pela LCA Consultores, por exemplo, a desocupação estacionou em 12,4% desde o trimestre encerrado em dezembro. Para comparar, a taxa de desocupação média em 2014, antes do início da deterioração mais acentuada do mercado de trabalho, ficou em 6,8%.

Na série ajustada sazonalmente pela LCA, o desemprego atingiu a máxima de 13,2% nos três meses terminados em março do ano passado. A partir de abril, a taxa começou a recuar, atingindo 12,5% no trimestres móveis encerrados em outubro e novembro, refletindo a melhora um pouco mais forte da ocupação. A taxa então recuou para 12,4% no trimestre até dezembro, e aí ficou estacionada.

Na série original, que não desconsidera os fatores típicos de cada período, o desemprego ficou em 12,6% nos três meses terminados em fevereiro. Já no último trimestre de 2017, a taxa por esse critério foi de 11,8%.

Nos três meses até fevereiro deste ano, a ocupação caiu 0,3% em relação aos trimestre terminado em janeiro, feito o ajuste sazonal. A população economicamente ativa (PEA), por sua vez, também recuou 0,3% nesse período. "A recuperação da economia ainda é gradual, e isso tem reflexo na taxa de desemprego", resume o economista Fábio Romão, da LCA.

Para Romão, a retomada se dá num ritmo mais cadenciado, o que não significa que a atividade não esteja crescendo. Mas, como a melhora é gradativa, isso leva a uma expansão moderada da geração de empregos. Na visão do economista, a ocupação deve subir aos poucos nos próximos meses - a queda registrada nos três meses até fevereiro não seria uma tendência. "Mas não vejo grande aceleração aí", diz Romão, para quem a fatia do emprego formal deve aumentar um pouco, num processo também lento.

Por enquanto, o aumento da população ocupada continua muito concentrado nos trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada, como diz a Rosenberg Associados. "Ou seja, emprego informal", observa a consultoria, em relatório.

Romão cita os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) como um sinal de um começo de ano "relativamente morno". Na série com ajuste sazonal, a diferença entre admissões e demissões no setor formal ficou em apenas 1,8 mil em fevereiro, uma desaceleração em relação aos 50 mil de janeiro. Na média dos dois meses, a geração de vagas foi de 25,3 mil postos de trabalho, inferior à média de 74 mil dos dois últimos meses do ano passado, nota Romão.

Coordenadora de macroeconomia e política da Tendências Consultoria Integrada, Alessandra Ribeiro vê uma "relativa acomodação" no processo de geração de empregos. Pelos cálculos da Tendências, na série dessazonalizada a ocupação caiu 0,2% no trimestre até fevereiro, interrompendo uma sequência de dez altas consecutivas. Pelo ajuste sazonal da consultoria, a taxa de desemprego recuou de 12,5% nos três meses terminados em janeiro para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro.

Para Alessandra, a economia "perdeu um pouco de tração" nos primeiros meses de 2018, mas a retomada da atividade continuará em curso, especialmente devido ao impacto da forte queda dos juros. A redução expressiva da Selic deverá ter efeito sobre a economia, num cenário em que empresas e famílias já estão em melhores condições financeiras, com nível mais baixo de endividamento, diz Alessandra. Ela pondera que o spread bancário (a diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa cobrada dos clientes) está demorando para cair, mas avalia que isso tende a ocorrer com mais força com a redução do risco, num quadro de melhora da inadimplência de pessoas físicas e jurídicas.

Em resumo, Romão e Alessandra acreditam numa melhora gradual da ocupação nos próximos meses. Na visão da LCA, a taxa média de desemprego com ajuste sazonal terminará 2018 em 12%, abaixo dos 12,8% do ano passado, mas ainda assim superior aos 11,5% de 2016. A queda da desocupação não será maior porque a população economicamente ativa também vai subir, embora a um ritmo um pouco inferior ao do emprego. Com a melhora da economia, mais pessoas passam a buscar emprego, entrando na força de trabalho. observa Romão. A taxa de desemprego é a comparação do nível de desocupados com a PEA.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/04/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - ROCHAS ORNAMENTAIS: CE PREVÊ EXPORTAR US$ 30 MI; ALTA DE 15%
Publicado em 04/09/2018 as 04:07 PM

Autor:        Bruno Cabral - Repórter

Com o setor otimista, esses números podem ser ainda maiores. Hoje o Estado é o 3º maior exportador do País

Com expressivo crescimento nos últimos cinco anos, o setor de rochas ornamentais no Ceará espera ultrapassar a marca de US$ 30 milhões em exportações neste ano, o que representaria um crescimento de 15% em relação 2017, quando o valor foi de US$ 26,6 milhões, equivalente a 39,5 mil toneladas. Hoje, embora o Estado seja o terceiro maior exportador do País, seu volume ainda é apenas uma fração do volume enviado ao exterior pelos dois primeiros, o Espírito Santo exporta mais de US$ 800 milhões e Minas Gerais, mais de US$ 200 milhões.

No acumulado do primeiro trimestre deste ano, o Ceará exportou pouco mais de US$ 7,1 milhões. "A expectativa é que neste ano o setor registre um crescimento entre 15% e 20%", diz Carlos Rubens Alencar, presidente do Sindicato da Indústria Mármores Granitos do Estado do Ceará (Simagran-CE). A expectativa é que as exportações cearenses alcancem a marca de US$ 200 milhões/ano até 2021.

"É importante ressaltar que há cinco anos, o volume exportado pelo Ceará era entre US$ 12 milhões e US$ 13 milhões, mas com a realização da Fortaleza Brazil Stone Fair, as pessoas do País e do Exterior começaram a saber que muitas pedras que eles compravam pelo Espírito Santo eram, na verdade, do Ceará. E isso contribuiu muito", diz Alencar. A edição de 2018 da feira será realizada entre os dias 18 e 20 de Abril no Centro de Eventos do Ceará.

Além do investimento em divulgação, por meio da feira, o setor de pedras ornamentais é uma das grandes apostas do Governo do Estado para o desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Segundo Alencar, há atualmente cerca de 35 empresas do Espírito Santo que atuam no Estado na extração de blocos de granito e quartzito, mas o número poderia ser maior se a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) já estivesse apta a receber as empresas.

ZPE

Atualmente, há 19 protocolos de intenções assinados para instalação de empresas e cinco projetos já estão em fase de modelagem. "Já tem duas empresas com endereço criado dentro da ZPE, além das que estão em projetos de modelagem", diz Alencar. "Mas é preciso que a ZPE agilize os processos para permitir a instalação dessas empresas. Ainda falta fazer o cercamento, a área ainda não está alfandegada. Hoje, há três ou quatro empresas que já poderiam estar aqui.
Então, entendo que deve haver mais agilidade".

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ceará, Antônio Bahlmann, nos próximos 15 dias, o governo deve enviar à Assembleia Legislativa a lei que transfere a área de 150 hectares para a ZPE Ceará, onde ficarão as empresas de granito. A partir daí será apresentado os projetos do alfandegamento. "A previsão é de que até dezembro a gente conclua esse projeto", disse Bahlmann, que deixou o cargo na semana passada para voltar à Câmara dos Deputados e tentar
a reeleição.

Em março de 2017, a Thor Granitos, maior exportadora do Brasil em volume, passou a atuar no Ceará, inicialmente no município de Santa Quitéria, mas com planos de instalar outra unidade na ZPE. Hoje, a empresa exporta entre 450 e 550 contêineres de granito.

Crescimento

Nos últimos cinco anos, o Ceará passou de 12 para 45 empresas do setor de rochas ornamentais em operação. Dentre elas, as maiores exportadoras do Brasil, sendo a maior parte concentrada no noroeste do Estado (Sobral, Massapê, Santa Quitéria, Região de Banabuiú). Entre as pedras do extraídas no Ceará, se destacam a perla santana, perla venata, cristalo pink e ônix vision. Considerando o volume de rochas extraídas no Ceará, Alencar estima, de forma conservadora, que o valor comercializado anualmente chega a cerca de R$ 800 milhões.

Brasil

Em 2017, as exportações de rochas ornamentais foram feitas por 16 estados brasileiros em 2017. Apenas Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte registraram faturamento superior a US$ 10 milhões. O Espírito Santo respondeu por 81,7% do total do faturamento, em seguida, Minas Gerais (11,8%) e Ceará (2,4%). As rochas ornamentais brasileiras foram enviadas para 117 países, sendo os três principais destinos os Estados Unidos, China e Itália, respectivamente.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 09/04/2018

PORTOS - EMPRESA PORTUÁRIA DO MARANHÃO DIVULGA EDITAL
Publicado em 04/09/2018 as 04:06 PM

Com a finalidade de preencher 42 vagas, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) divulgou o edital nº. 001/2018 de concurso público, sob os cuidados do Cebraspe/Cespe.

Serão providos cargos de níveis médio/técnico e superior, com salário-base inicial de até R$ 8.586,00, mais vantagens, como auxílio alimentação/refeição, plano de saúde, assistência farmacêutica, auxílio óculos/lentes de correção, auxílio creche, seguro de vida e outras.

A inscrição pode ser feita por meio da página do Cebraspe (http://www.cespe. unb.br/concursos/emap_18), no período entre 10 horas do dia 9 de abril e 18 horas do dia 9 de maio de 2018 (horário de Brasília). A taxa é de R$ 84,00 (nível médio) e R$ 127,00 (nível superior).

A seleção para os cargos deste concurso compreenderá as seguintes fases: provas objetivas e prova discursiva. Essas provas estão previstas para 24 de junho de 2018, em local e horário a serem divulgados antecipadamente. Todas as principais fases do concurso, incluindo o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizados na cidade de São Luís.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após quatro meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 09/04/2018

ANTAQ - UM IMPASSE DE R$ 25 BI
Publicado em 04/09/2018 as 04:06 PM

Autor:        DANIELLE NOGUEIRA - danielle.nogueira@oglobo.com.br

Alvo de investigação da PF e de análise do TCU, Decreto dos Portos represa investimentos

Alvo de investigação da Polícia Federal e de questionamentos do Tribunal de Contas da União, o Decreto dos Portos está quase fazendo aniversário sem que tenha cumprido seu objetivo: o de destravar investimentos num setor fundamental para a economia e que ainda sofre com gargalos de infraestrutura. Editado em maio de 2017, ele flexibilizou regras para terminais privados em portos públicos. No entanto, os 96 pedidos de adaptação à nova legislação que passaram numa primeira triagem do Ministério dos Transportes estão parados, aguardando o parecer técnico do tribunal. A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT) estima que R$ 25 bilhões em investimentos estejam represados devido ao impasse regulatório.

O decreto 9.048/2017 regulamenta a Nova Lei de Portos, de 2013. Ele é alvo de inquérito da Polícia Federal, instaurado após delações de executivos do grupo dono da JBS. A PF investiga se Temer, que assina o decreto, teria recebido propina para beneficiar empresas do setor portuário. Há dez dias o assunto voltou à tona com a prisão temporária de amigos próximos ao presidente e de executivos de companhias suspeitas de favorecimento, Rodrimar e Libra, na Operação Skala. O temor dos empresários é que as suspeitas de corrupção em torno do decreto prolongue a análise do TCU, adiando a decisão de investimentos nos terminais.

Uma das principais mudanças previstas no decreto é a extensão do prazo de arrendamento para até 70 anos — antes o prazo era de 25 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, totalizando 50 anos. O alongamento do prazo é uma forma de viabilizar investimentos não previstos em contrato. Assim, a empresa que explora o terminal ganha tempo para obter retorno. Ao todo, foram encaminhadas ao Ministério dos Transportes 114 manifestações de interesse para adaptação de contratos, mas 18 foram rejeitadas por questões jurídicas. As 96 restantes aguardam assinatura de representante do ministério.

Só então, as empresas vão formalizar planos de investimentos, que ainda terão de ser submetidos à pasta e à agência reguladora do setor, a Antaq. A estimativa oficial aponta para uma cifra de R$ 14 bilhões. Entre as companhias que estão na fila gigantes como Fibria, CSN (Sepetiba Tecon) e Santos Brasil, a maior operadora brasileira de terminais portuários. A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), também protocolou, em maio do ano passado, pedido de adequação. Há dois anos, a companhia antecipou a renovação de seu contrato e obteve mais 25 anos para explorar a área arrendada para viabilizar investimento de R$ 1 bilhão. Ainda assim, “estuda outros investimentos que poderiam ser viabilizados em função do novo Decreto dos Portos, objetivando trazer mais produtividade, ganhos de eficiência e modernização das operações”.

‘LIMBO REGULATÓRIO’

O problema é que o Ministério dos Transportes já decidiu que, enquanto o parecer técnico do TCU não for concluído, não assinará os pedidos de adaptação de contratos, para evitar questionamentos futuros.

— O setor está extremamente apreensivo. Estamos num limbo regulatório. O decreto é válido, mas está tudo parado. Essa situação de impasse perturba a tomada de decisão de investimentos — afirma José Di Bella, presidente da ABPT, que reúne 170 terminais, responsáveis por 70% da movimentação de carga no país. — O agronegócio foi o que puxou o PIB no ano passado, e os portos são fundamentais para o escoamento da produção.

São três os pontos questionados pelo TCU. O primeiro deles é a extensão do prazo de arrendamento para até 70 anos, um pleito da inciativa privada. Os outros dois questionamentos dizem respeito a pontos incluídos no decreto por vontade do governo: a possibilidade de o arrendatário fazer investimento em área pública do porto, fora de sua área de atuação, como obras de dragagem; e a possibilidade de substituição de área, ou seja, que o arrendatário migre para outra parte do porto sem licitação prévia. O TCU entende que esses três pontos infringem o princípio da isonomia e o rito licitatório que devem prevalecer em área pública. Alerta ainda que “a constante substituição de balizas legais e regulatórias aponta para um quadro de indefinição e insegurança jurídica no setor”.

O Ministério dos Transportes defende que o governo não tem recursos para realizar obras necessárias de infraestrutura nos portos e que, por isso, os investimentos privados são importantes para superar os gargalos, desde que eles beneficiem os usuários do porto. Quanto à migração de uma área para a outra dentro do porto, técnicos da pasta afirmam que essa seria uma maneira de compensar empresas que atuam em áreas do porto prejudicadas pelo crescimento desordenado das cidades no entorno dos terminais, por exemplo.

Na avaliação de Marcos Ludwig, sócio do Veirano Advogados para a área naval, o investimento privado em área pública e a substituição de área fazem sentido, pois o decreto deixa claro que só serão feitos se comprovados ganhos de eficiência e viabilidade técnica. No entanto, reconhece Ludwig, esses pontos são passíveis de questionamento porque pode-se entender que extrapolam a Nova Lei de Portos, já que “não há previsão legal específica”.

Paulo Resende, do núcleo de logística e infraestrutura da Fundação Dom Cabral, diz que o decreto foi feito de forma apressada, sem o adequado diálogo entre as instituições e que o governo, com ele, empurra para o setor privado responsabilidades que são do poder concedente, como os investimentos em área pública:

— Esse decreto revela o desespero do governo para atrair investimentos. É resultado de um histórico de falta de planejamento e deixa buracos para questionamento. O TCU está ocupando um vácuo deixado pela agência reguladora, que deveria liderar o diálogo entre as instituições para evitar a situação que estamos vivendo hoje, com esses pedidos parados.

Resende lembra que o Brasil está em último lugar em eficiência portuária no ranking das 30 principais economias do mundo, segundo o último relatório do Fórum Econômico Mundial. Países como Chile e Argentina estão na nossa frente. E frisa que o efeito multiplicador da melhoria da infraestrutura na economia é enorme, ao elevar a competitividade dos exportadores. Caso do segmento de frangos, do qual o Brasil é líder mundial em exportações.

— Todo investimento é bem-vindo, pois o custo da burocracia e dos gargalos são embutidos no preço final. Nossa competitividade está ligada ao serviço portuário — afirma Ricardo Santin, vice-presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa produtores de suínos e de aves.

O Ministério dos Transportes avalia que a nova operação da PF, a Skala, não comprometerá a análise do TCU, mas não esconde preocupação com a demora na conclusão do parecer do tribunal. Duas semanas antes de deixar a pasta, o ex-ministro Maurício Quintella pediu pessoalmente ao TCU para agilizar a análise, mas o assunto ainda não foi votado. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas. Procurado, ele não se manifestou. O novo ministro, Valter Casemiro, que tomou posse no início da semana passada, aguarda retorno do TCU.

O QUE ESTÁ EM JOGO

OBJETIVO DO DECRETO. Editado em maio de 2017, o decreto 9.048 visa a modernizar o setor portuário e atrair investimentos. Ele regulamenta a Nova Lei de Portos, de 2013, e substitui o decreto anterior, de número 8.033. O decreto só vale para contratos assinados após 1993, ano da antiga Lei dos Portos.

QUESTIONAMENTOS DO TCU. São três, todos relacionados à atuação privada em portos públicos: extensão de prazo de arrendamento para até 70 anos; permissão para investimento privado fora da área arrendada; e substituição da área arrendada sem licitação prévia.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Reconhece que o governo não consegue fazer os investimentos necessários para superar gargalos do setor, por isso, sugere flexibilização das regras.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/04/2018

DECRETO DOS PORTOS FAZ UM ANO SEM CONSEGUIR DESTRAVAR INVESTIMENTOS
Publicado em 04/09/2018 as 04:06 PM

Para Associação dos Terminais Portuários, cerca de R$ 25 bi estão represados por causa do impasse regulatório
POR DANIELLE NOGUEIRA 09/04/2018 4:30


Cais do Porto do Rio de Janeiro - Marco Antônio Teixeira / Agência O Globo

RIO - Alvo de investigação da Polícia Federal e de questionamentos do Tribunal de Contas da União, o Decreto dos Portos está quase fazendo aniversário sem que tenha cumprido seu objetivo: o de destravar investimentos num setor fundamental para a economia e que ainda sofre com gargalos de infraestrutura. Editado em maio de 2017, ele flexibilizou regras para terminais privados em portos públicos. No entanto, os 96 pedidos de adaptação à nova legislação que passaram numa primeira triagem do Ministério dos Transportes estão parados, aguardando o parecer técnico do tribunal. A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT) estima que R$ 25 bilhões em investimentos estejam represados devido ao impasse regulatório.

O decreto 9.048/2017 regulamenta a Nova Lei de Portos, de 2013. Ele é alvo de inquérito da Polícia Federal, instaurado após delações de executivos do grupo dono da JBS. A PF investiga se Temer, que assina o decreto, teria recebido propina para beneficiar empresas do setor portuário. Há dez dias o assunto voltou à tona com a prisão temporária de amigos próximos ao presidente e de executivos de companhias suspeitas de favorecimento, Rodrimar e Libra, na Operação Skala. O temor dos empresários é que as suspeitas de corrupção em torno do decreto prolongue a análise do TCU, adiando a decisão de investimentos nos terminais.

Uma das principais mudanças previstas no decreto é a extensão do prazo de arrendamento para até 70 anos — antes o prazo era de 25 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, totalizando 50 anos. O alongamento do prazo é uma forma de viabilizar investimentos não previstos em contrato. Assim, a empresa que explora o terminal ganha tempo para obter retorno. Ao todo, foram encaminhadas ao Ministério dos Transportes 114 manifestações de interesse para adaptação de contratos, mas 18 foram rejeitadas por questões jurídicas. As 96 restantes aguardam assinatura de representante do ministério.

Só então, as empresas vão formalizar planos de investimentos, que ainda terão de ser submetidos à pasta e à agência reguladora do setor, a Antaq. A estimativa oficial aponta para uma cifra de R$ 14 bilhões. Entre as companhias que estão na fila gigantes como Fibria, CSN (Sepetiba Tecon) e Santos Brasil, a maior operadora brasileira de terminais portuários. A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), também protocolou, em maio do ano passado, pedido de adequação. Há dois anos, a companhia antecipou a renovação de seu contrato e obteve mais 25 anos para explorar a área arrendada para viabilizar investimento de R$ 1 bilhão. Ainda assim, “estuda outros investimentos que poderiam ser viabilizados em função do novo Decreto dos Portos, objetivando trazer mais produtividade, ganhos de eficiência e modernização das operações”.

‘LIMBO REGULATÓRIO’

O problema é que o Ministério dos Transportes já decidiu que, enquanto o parecer técnico do TCU não for concluído, não assinará os pedidos de adaptação de contratos, para evitar questionamentos futuros.

— O setor está extremamente apreensivo. Estamos num limbo regulatório. O decreto é válido, mas está tudo parado. Essa situação de impasse perturba a tomada de decisão de investimentos — afirma José Di Bella, presidente da ABPT, que reúne 170 terminais, responsáveis por 70% da movimentação de carga no país. — O agronegócio foi o que puxou o PIB no ano passado, e os portos são fundamentais para o escoamento da produção.

São três os pontos questionados pelo TCU. O primeiro deles é a extensão do prazo de arrendamento para até 70 anos, um pleito da inciativa privada. Os outros dois questionamentos dizem respeito a pontos incluídos no decreto por vontade do governo: a possibilidade de o arrendatário fazer investimento em área pública do porto, fora de sua área de atuação, como obras de dragagem; e a possibilidade de substituição de área, ou seja, que o arrendatário migre para outra parte do porto sem licitação prévia. O TCU entende que esses três pontos infringem o princípio da isonomia e o rito licitatório que devem prevalecer em área pública. Alerta ainda que “a constante substituição de balizas legais e regulatórias aponta para um quadro de indefinição e insegurança jurídica no setor”.

O Ministério dos Transportes defende que o governo não tem recursos para realizar obras necessárias de infraestrutura nos portos e que, por isso, os investimentos privados são importantes para superar os gargalos, desde que eles beneficiem os usuários do porto. Quanto à migração de uma área para a outra dentro do porto, técnicos da pasta afirmam que essa seria uma maneira de compensar empresas que atuam em áreas do porto prejudicadas pelo crescimento desordenado das cidades no entorno dos terminais, por exemplo.

Na avaliação de Marcos Ludwig, sócio do Veirano Advogados para a área naval, o investimento privado em área pública e a substituição de área fazem sentido, pois o decreto deixa claro que só serão feitos se comprovados ganhos de eficiência e viabilidade técnica. No entanto, reconhece Ludwig, esses pontos são passíveis de questionamento porque pode-se entender que extrapolam a Nova Lei de Portos, já que “não há previsão legal específica”.

Paulo Resende, do núcleo de logística e infraestrutura da Fundação Dom Cabral, diz que o decreto foi feito de forma apressada, sem o adequado diálogo entre as instituições e que o governo, com ele, empurra para o setor privado responsabilidades que são do poder concedente, como os investimentos em área pública:

— Esse decreto revela o desespero do governo para atrair investimentos. É resultado de um histórico de falta de planejamento e deixa buracos para questionamento. O TCU está ocupando um vácuo deixado pela agência reguladora, que deveria liderar o diálogo entre as instituições para evitar a situação que estamos vivendo hoje, com esses pedidos parados.

Resende lembra que o Brasil está em último lugar em eficiência portuária no ranking das 30 principais economias do mundo, segundo o último relatório do Fórum Econômico Mundial. Países como Chile e Argentina estão na nossa frente. E frisa que o efeito multiplicador da melhoria da infraestrutura na economia é enorme, ao elevar a competitividade dos exportadores. Caso do segmento de frangos, do qual o Brasil é líder mundial em exportações.

— Todo investimento é bem-vindo, pois o custo da burocracia e dos gargalos são embutidos no preço final. Nossa competitividade está ligada ao serviço portuário — afirma Ricardo Santin, vice-presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa produtores de suínos e de aves.

O Ministério dos Transportes avalia que a nova operação da PF, a Skala, não comprometerá a análise do TCU, mas não esconde preocupação com a demora na conclusão do parecer do tribunal. Duas semanas antes de deixar a pasta, o ex-ministro Maurício Quintella pediu pessoalmente ao TCU para agilizar a análise, mas o assunto ainda não foi votado. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas. Procurado, ele não se manifestou. O novo ministro, Valter Casemiro, que tomou posse no início da semana passada, aguarda retorno do TCU.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/04/2018

ANTAQ LANÇA EDITAIS PARA LICITAÇÃO DE DOIS TERMINAIS EM PARANAGUÁ E UM NO ITAQUI
Publicado em 04/09/2018 as 04:04 PM

Os avisos de editais foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Os leilões estão marcados para 27 de julho próximo


O PAR12, para movimentação de veículos, está numa área green field (sem instalações). Foto: Appa/Divulgação.

Os editais para as licitações de três terminais nos portos de Paranaguá, no Paraná, e Itaqui, no estado do Maranhão, já estão publicados no portal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (confira os links no final desta matéria). Os avisos de editais foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Os leilões estão marcados para 27 de julho próximo.

Duas áreas e infraestruturas públicas irão a leilão no Porto de Paranaguá: uma para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose (PAR01) e outra de veículos (PAR12). A terceira área a ser licitada fica no Porto do Itaqui (IQI18) e se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose). Os três arrendamentos preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem efetivados pelos novos arrendatários durante o período de vigência dos contratos.

Com a publicação dos editais, começa o prazo regulamentar de cem dias para realização dos leilões. “Com isso, os leilões poderão ser realizados já no final de julho”, explicou o presidente da Comissão de Licitação da ANTAQ, Bruno Pinheiro.

Os terminais

O PAR01 ocupa uma área de 27.530m². O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao longo do período do contrato, o novo arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 87,002 milhões no terminal.

O PAR12 é constituído de área de 170.200m². O vencedor do leilão deste terminal deverá arcar com investimentos de R$ 80,104 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.


O IQI18, localizado no Porto do Itaqui (foto), irá movimentar papel e celulose. Foto: Enap/Divulgação.

Entre os investimentos a serem feitos pelo novo arrendatário do IQI18 estão um desvio ferroviário e um acesso marítimo por meio do berço 99 do porto. O total de investimentos previstos para o terminal ao longo dos 25 anos do contrato é de R$ 214,873 milhões. Esse prazo poderá ser prorrogado até 70 anos. A área do IQI18 é de 53.545m².


Clique para acessar os editais:
Leilão nº 01/2018 – Área PAR01 (Celulose)
Leilão nº 02/2018 – Área PAR12 (Veículos)
Leilão nº 03/2018 – Área IQI18 (Celulose)
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 09/04/2018

ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA LICITAÇÃO DE SEIS TERMINAIS PORTUÁRIOS NO PARÁ
Publicado em 04/09/2018 as 04:04 PM

Os seis terminais portuários se destinam à movimentação de granéis líquidos. Cinco deles estão localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, todos no estado do Pará.

r /> Os seis terminais estão concentrados nos portos de Vila do Conde (foto) e Belém. Foto: CDP/Divulgação).

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu hoje (9) consulta e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) para realização dos certames licitatórios de seis terminais portuários, destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo cinco deles localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, todos no estado do Pará.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto da consulta pública nº 1/2018 estão disponíveis no portal da Agência. Serão consideradas pela Autarquia apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18 de maio próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia12018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (18/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no portal da Autarquia.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no portal desta Agência.

Audiência pública

A Autarquia realizará audiência pública, que terá data e local definidos e divulgados no portal da Agência oportunamente.

Clique aqui para acessar as minutas jurídicas e técnicas da consulta pública nº 01/2018-ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
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E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 09/04/2018

UNIÃO DEFINE CONCESSÃO DA DRAGAGEM COMO MODELO MAIS SEGURO E VIÁVEL
Publicado em 04/09/2018 as 04:03 PM

Associações se reuniram para deãnir uma proposta a ser avaliada por autoridades de Brasília
FERNANDA BALBINO



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Criação de entidade sem fins lucrativos para gerir privatização deve voltar à pauta (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Governo Federal definiu a concessão como o modelo jurídico mais seguro e viável para a privatização da dragagem do Porto de Santos. A ideia é que o serviço seja concedido à iniciativa privada. O modelo condominial, proposto pelos empresários do cais santista, não foi aprovado pela pasta. No entanto, agora, com um novo comando no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), as discussões deverão ser retomadas.

Diante das dificuldades enfrentadas pelo Governo Federal para a contratação da dragagem do Porto e das inúmeras reduções de calado causadas pela má gestão da obra nos últimos anos, um grupo de empresários do cais santista propôs a privatização do serviço. Diversas associações se reuniram para definir uma proposta a ser avaliada por autoridades de Brasília.

A sugestão se baseava na criação de uma entidade sem fins lucrativos, como uma espécie de condomínio. Porém, o MTPAC não considerou a proposta adequada na totalidade.

“Enxergamos um risco grande de ter algum entrave no processo condominial. Entretanto, entendemos que a concessão é o caminho”, destacou o assessor especial do MTPAC, Luiz Fernando Garcia.

De acordo com o executivo, a pasta abrirá uma licitação para que empresas interessadas em se tornarem responsáveis pela dragagem do Porto possam concorrer entre si. A ideia é fazer algo semelhante a uma concessão de rodovia. Para Garcia, este é o modelo que traz maior atratividade e segurança jurídica aos concorrentes.

“É um modelo clássico de concessão com premissas que serão estruturadas em audiências públicas para evitar desgastes. Entre elas, está a possibilidade de indexação (dos custos) ao dólar e sua variação. São pontos que precisam ser trazidos à tona para dar efetividade à contratação”, destacou o assessor. Segundo o executivo, 70% dos custos de uma campanha de dragagem são sobre insumos atrelados ao dólar.

Premissas
Questionado sobre a possibilidade de judicialização de processos licitatórios deflagrados pelo Governo Federal, o assessor da pasta admite a ameaça. “Risco sempre existe, mas o processo será bem discutido com a sociedade”.

Por conta dessa intensa discussão, Garcia não acredita que a concessão da dragagem se torne realidade em um curto período de tempo. Segundo ele, levará, pelo menos, um ano para o processo ser implantado.

Nesse tempo, serão consultados órgãos de controle da administração pública, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, também serão realizados estudos técnicos para definir se serviços auxiliares, como licenciamentos ambientais, serão concedidos.

Contratos mais longos
A concessão da dragagem ainda depende de um grande caminho a ser percorrido. Por isso, enquanto não são conhecidos os detalhes do novo modelo, o Governo Federal propõe a mudança na contratação do serviço. A ideia é que sejam firmados contratos de longo prazo no Porto de Santos.

Neste caso, a responsável pelo certame seria a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. Hoje, a Autoridade Portuária faz contratações pontuais, que serão encerradas caso o MTPAC conclua a contratação do serviço, que se arrasta há quase três anos em meio a diversas disputas judiciais.

Nesse domingo (8), a Dragabras Serviços de Dragagem é a empresa responsável pela dragagem do canal de navegação do Porto. No entanto, o contrato da empresa, firmado com a Codesp, conta com uma cláusula rescisória, que será aplicada caso o consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e a Boskalis do Brasil – que venceram a licitação do serviço feita pelo Governo – iniciem os trabalhos, previstos para o início do segundo semestre.

Para Garcia, uma contratação alongada, com prazo de três a cinco anos, poderá garantir uma solução de continuidade para o problema que envolve a dragagem do cais santista. Além de serem mais atrativos para as empresas, eles poderão ser estruturados para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da obra.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/04/2018

TERMINAIS DA DOCAS DO PARÁ SÃO LEILOADOS SEM CONCORRÊNCIA
Publicado em 04/09/2018 as 04:03 PM

Áreas são destinadas à armazenagem e à distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo
DO ESTADÃO CONTEÚDO

A Bahiana Distribuidora de Gás e a Liquigás Distribuidora arremataram na última sexta-feira (8), em leilão sem concorrência, dois lotes ofertados pela Companhia Docas do Pará (CDP), administradora portuária vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA). O certame ocorreu na sede da B3, na cidade de São Paulo.

As áreas, localizadas dentro do Terminal Petroquímico de Miramar, no Pará, são destinadas à armazenagem e à distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

A Bahiana Distribuidora de Gás, representada pela corretora Bradesco, ofertou o lance de R$ 300.162,30 e ficou com o contrato de MIR 01, com área de 25.388 metros quadrados. Já a Liquigás Distribuidora, representada pela corretora Itaú, ofertou o lance de R$ 100.000,00 e ficou com o contrato da área BEL05, com 33.888 metros quadrados. Não houve ofertas para a área BEL06, de 32.256 metros quadrados.

Esse foi o primeiro leilão portuário do ano no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/04/2018

DOCAS VAI RECUPERAR ARMAZÉNS 1 A 4; GALPÕES 5 AO 8 SERÃO DEMOLIDOS
Publicado em 04/09/2018 as 04:01 PM

Ideia é implantar no local um complexo de lazer e turismo
FERNANDA BALBINO


Ivan Doutor, Paula Júnior e Oliva firmaram TAC do Valongo (Foto: Fernanda Luz/AT)

Em 120 dias, será iniciada a recuperação dos armazéns 1 ao 4 do Porto de Santos, que ficam no Cais do Valongo. Já os galpões 5 ao 8 serão demolidos, enquanto a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende estudar uma proposta para a utilização de toda a área das oito instalações. A ideia é implantar no local um complexo de lazer e turismo. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de um ano.

Os planos estão descritos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última sexta-feira (6) pelo diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, e pelo promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPE) em Santos, Daury de Paula Júnior. Segundo os representantes da Docas e do MPE, o acordo demorou mais de um ano para ser costurado entre as partes. No entanto, a necessidade de revitalização da área portuária vem sendo debatida entre as autoridades desde 2001.

A partir de agora, a Docas concentrará esforços em abrir duas licitações. Uma terá como finalidade a contratação de uma empresa que fará a revitalização dos armazéns 1 ao 4. Já a outra fará a demolição controlada dos armazéns 5 ao 8.

Segundo Oliva, os recursos financeiros necessários para as duas contratações serão definidos na próxima semana. “A Codesp assume o compromisso de, de acordo com o documento que nós assinamos, executar uma série de ações para preservar a memória dos armazéns e a memória histórica do Porto de Santos. Pelo acordo que nós firmamos, nós vamos trabalhar os armazéns 1 ao 4 e (os armazéns) do 5 ao 8 serão demolidos para subsidiar com material histórico na recuperação dos armazéns”.

De acordo com Daury, a demolição e a restauração dos armazéns fazem parte da primeira etapa do projeto de revitalização da área mais degradada do Valongo. A intenção é elaborar estudos que vão definir uma solução que tenha viabilidade técnica e econômica, diferente das demais apresentadas nos últimos 15 anos.

“Essas fases sequenciais ainda precisam ser discutidas e melhor detalhadas, através de projetos básico e executivo, de licenciamento ambiental, licenciamento perante os órgãos de preservação cultural. Mas representam um modelo viável de recuperação da área histórica do Porto de Santos, compatível com a preservação do patrimônio cultural, de forma sustentável ambientalmente”, destacou o promotor.

Universidades
O Armazém 8 havia sido cedido à Universidade de São Paulo (USP), que enfrenta uma grave crise financeira e tentava viabilizar a reforma e o restauro do imóvel. Hoje, o local serve como base para os navios de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis e Alpha Delphini, que chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente.

A USP pretende manter a base das embarcações e ampliá-la, com a construção de laboratórios e salas de aula e a implantação de equipamentos para pesquisas voltadas ao Porto. No cais do Armazém 7, está o navio de pesquisas Professor W. Besnard, também da USP e que está à espera de um destino. O local estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pretendia dar suporte a seus cursos voltados ao mar e ao meio ambiente.

No entanto, de acordo com Oliva e Daury, as duas instituições de ensino deverão deixar os armazéns. E as embarcações também deverão retiradas. A data para que isso aconteça ainda não foi definida.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/04/2018

PETROBRAS TEM INDICADOS A CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL PELOS MINORITÁRIOS
Publicado em 04/06/2018 as 03:01 PM

A Petrobras reapresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) documento que havia sido publicado em março sobre a votação de membros dos conselhos administrativo e fiscal, em razão de novas indicações de candidatos por parte de acionistas não controladores. A eleição ocorrerá em Assembleia Geral Ordinária de 26 de abril.

Entre os nomes, Marcelo Gasparino concorrerá ao conselho de administração para representar minoritários. Gasparino foi presidente do conselho de administração da Usiminas em 2015 e 2016 e membro dos conselhos de diversas outras empresas. Na Petrobras, é membro suplente do conselho fiscal.

Para representar os acionistas detentores de ações preferenciais no conselho de administração, foi indicado José Pais Rangel, conselheiro de empresas como Eletrobras, Engie e Cemig. O comunicado cita que, na Eletrobras, Rangel foi o único membro eleito por acionistas minoritários, sendo coordenador do comitê de auditoria, onde atuou “com destaque” em questões relevantes de compliance que afetaram a empresa nos últimos dois anos.

Para as cadeiras no conselho fiscal, foram indicados Reginaldo Ferreira Alexandre como titular pelos minoritários, sendo que ele já é membro do colegiado, e Susana Hanna Stiphan Jabra como suplente pelos minoritários. Pelos preferencialistas, o candidato é Daniel Alves Ferreira, membro do conselho de administração e do comitê de governança corporativa da Cemig, e Rodrigo de Mesquita Pereira como suplente.

Quanto a Reginaldo Ferreira Alexandre, ele deu voto contrário, na reunião realizada para apreciar as demonstrações contáveis da Petrobras de 2017. Conforme noticiou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) nesta quarta-feira, 4, a ata da reunião divulgada na noite anterior informou sobre uma discordância entre os conselheiros no que se refere ao valor recuperável da refinaria Abreu e Lima, ativo que foi o primeiro alvo da Operação Lava Jato no âmbito da estatal. Na ocasião, a investigação da força-tarefa da Lava Jato apontou para um superfaturamento bilionário.

Ferreira Alexandre e Walter Luís Bernardes Albertoni solicitaram o cálculo de impairment (baixa contábil referente ao valor recuperável) do trem 1 da refinaria Abreu e Lima, de forma separada. “Há indicativos significativos de que tais ativos poderão não se realizar economicamente pelos valores pelos quais estão contabilizados”, diz a ata.

Em 2016, Gasparino teve o seu nome envolvido em uma investigação da CVM, acerca da atuação de um grupo de executivos que teria controle sobre a nomeação de membros de conselho para empresas de capital aberto, exigindo em troca a cobrança de parte dos honorários pelos candidatos selecionados.

Reportagem do Broadcast publicada em abril do ano passado, por sua vez, cita afirmação de Gasparino de que Manuel Jeremias Leite Caldas, autor da denúncia, foi um dos cofundadores do grupo, pensado para “cumprir um papel em um mercado em que o absenteísmo dos acionistas em assembleias é muito grande”. “O grupo retrata algo inovador e era normal que tivesse alguma repercussão, vindo de um estranho, que não entendesse o funcionamento do grupo. O que não era esperado era de que isso viesse de quem fez parte de sua criação e que não mediu as consequências de seu ato”, disse, na ocasião.
Fonte: Istoé
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/04/2018

COREIA DO SUL PREPARA ENCOMENDA DE 200 NAVIOS PARA FORTALECER ARMADORES E ESTALEIROS
Publicado em 04/06/2018 as 03:01 PM

A falência da Hanjin deixou o sector em sobressalto e tem levado a uma série de medidas do governo sul-coreano para que o cenário não se repita com outras companhias do país. Desta feita, foi anunciado um plano que visa a encomenda de 200 navios nos próximos três anos, que pretende revitalizar a indústria do shipping mas também da construção naval.

A mega-encomenda faz parte do plano de reestruturação sul-coreana para as suas indústrias de shipping e de construção naval, liderado pelo Ministro dos Oceanos e das Pescas. Será constituída por 140 navios graneleiros e 60 navios porta-contores – entre mega-navios com 20.000 e 14.000 TEUs.

«Depois da falência da Hanjin Shipping, as vendas da indústria do shipping da Coreia do Sul sofreram uma quebra de 10 triliões de won, e a tonelagem de porta-contentores de deep sea foi reduzida para metade», admite o Ministro dos Oceanos sul-coreano, Kim Young-choon, acrescentando: «Preparámos um conjunto de medidas abrangentes para apoiar as indústrias de transporte marítimo e de construção naval, que enfrentam uma recessão prolongada, intensa concorrência e regulamentações ambientais».

Novas unidades farão a HMM escalar na tabela

Saliente-se que a maior transportadora marítima sul-coreana de contentores, a Hyundai Merchant Marine Co. (HMM), tem hoje uma frota com capacidade para 340.000 TEUs (próprios e fretados), sendo o 12.º maior operador do mundo (já contando com a ONE como operador único).

O Ministro dos Oceanos admite que as entregas de porta-contentores para a HMM serão todas feitas até 2020, elevando a capacidade da companhia para cerca de 1 milhão de TEU, o que a colocará no top-8 mundial.

Coreia do Sul também quer revitalizar a indústria naval

Também a indústria da construção naval sul-coreana tem enfrentado perdas recentes e o governo local pretende inverter a situação. Para além destas encomendas, o Ministro dos Oceanos planeia uma série de fusões e parcerias entre estaleiros de menor dimensão de forma a aumentar a sua competitividade. Está também, por outro lado, à procura de novo ‘dono’ para a Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co., que registou pesadas perdas nos últimos tempos.
Fonte: Revista Cargo / Portugal
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/04/2018

EDITAIS PARA ARRENDAMENTOS EM PARANAGUÁ E ITAQUI SERÃO LANÇADOS NESTA SEXTA-FEIRA; LEILÃO SERÁ 27 DE JULHO
Publicado em 04/06/2018 as 03:00 PM




A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta quinta-feira (5), durante a reunião 440ª ordinária, os editais para arrendamento de duas áreas em Paranaguá (PR) e de uma área no Porto de Itaqui (MA). O leilão está previsto para o dia 27 de julho e será realizado na B3 S.A (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo. Os investimentos previstos nos três terminais somam R$ 395 milhões, a serem aportados ao longo dos 25 anos do contrato, prorrogáveis até 70 anos. As regras serão publicadas nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial e poderão ser consultadas no site e na sede da agência em Brasília.

Das duas áreas são localizadas no Porto de Paranaguá, sendo uma (PAR01) destinada à movimentação de carga geral, principalmente papel e celulose, e outra de carga ro-ro (PAR12). Os investimentos dessas duas áreas, respectivamente, são de R$ 102,1 milhões e R$ 71,9 milhões. A área em Itaqui (IQI19) também será especializada na movimentação de carga geral de origem florestal (celulose), com investimentos de R$ 221 milhões. Essas serão as primeiras licitações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na área portuária em 2018.

Confira abaixo o resumo das três áreas para arrendamento:


Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/04/2018

NOVA LISTA DE SOBRETAXAS DA CHINA CONTRA EUA BENEFICIA AGRONEGÓCIO DO BRASIL
Publicado em 04/06/2018 as 03:00 PM

Contraofensiva de Pequim inclui soja, milho, carne e suco de laranja, destaques da pauta brasileira


Sacas de soja são desembarcadas no porto de Nantong, na China - AP

WASHINGTON - Um dia depois de os Estados Unidos terem anunciado uma extensa lista de produtos chineses a serem tarifados, a China divulgou nesta quarta (4) a sua lista de retaliação, com soja, carne, milho, suco de laranja e outros produtos americanos que pretende sobretaxar –numa escalada da guerra comercial entre as duas potências econômicas.

A medida pode acabar beneficiando o Brasil e outros exportadores da América Latina, como a Argentina e o Paraguai.

São países com boa competitividade em produtos agrícolas, que estão entre os principais itens do rol de retaliação chinês e que podem substituir as importações americanas.

“A tendência para a América Latina é positiva”, disse à Folha Margaret Myers, diretora do programa latino-americano do Inter-American Dialogue e especialista na relação da região com a China.

Atualmente, o Brasil é o principal exportador de soja para a China. Os EUA vêm logo atrás, e vendem quase um terço de sua produção aos chineses. A soja brasileira, portanto, seria uma substituta natural do produto americano, assim como a carne.

Além desses produtos, milho, sorgo, trigo, algodão e tabaco também estão na lista das potenciais sobretaxas. No início da semana, a China ainda havia anunciado um aumento da alíquota de importação para o etanol americano, que subirá de 30% para 45%

Analistas e investidores avaliam que, embora os chineses ainda dependam das importações dos EUA para suprir a demanda interna, mesmo com as sobretaxas, a medida deve “favorecer produtores da América Latina em detrimento de norte-americanos”, conforme afirmou o banco Goldman Sachs, em comunicado a clientes.

Mas ainda não dá para comemorar: as listas anunciadas nesta semana são de negociações em andamento. Nenhuma tarifa foi aplicada, e a China nem sequer anunciou a data em que elas começariam a valer.

“Há uma cenoura na ponta da vara”, afirmou Larry Kudlow, principal assessor econômico da Casa Branca, fazendo referência às negociações com os chineses. “É parte do processo. Queremos resolver isso com o menor impacto possível.”

Mesmo que as sobretaxas sejam confirmadas, a transferência de mercado para o Brasil e outros latino-americanos não é automática, como destaca André Soares, pesquisador associado do Atlantic Council. “Nossas vantagens competitivas são limitadas”, afirma.

Soares também desconfia de uma tarifa da China sobre a soja americana, em função da grande dependência do país das importações. Para ele, o anúncio pretende apenas forçar os EUA a negociarem.

“Eu não acho que a China iria querer ficar dependente do Brasil; isso vai contra a estratégia de segurança alimentar do país”, comenta.

Nem se a China comprasse toda a soja exportada pelo Brasil no ano passado, conseguiria suprir a demanda interna. Por isso, precisa buscar o produto em uma gama de países –inclusive nos EUA, independentemente de tarifas.

GUERRA
O governo de Donald Trump tem promovido uma investida contra o poderio econômico chinês, que já qualificou como “uma ameaça ao poder, à influência e aos interesses americanos”.

A recente disputa de tarifas foi iniciada há duas semanas, depois de uma investigação do governo dos EUA apontar que os chineses se apropriaram de tecnologia americana de forma desleal, investindo em empresas no país e exigindo a transferência de conhecimento para suas companhias.

A China disse estar aberta a negociar. Mas afirmou que ninguém poderia esperar que o país “engula uma fruta amarga”.

Nesta quarta, setores produtivos dos EUA se queixaram da guerra de tarifas, e manifestaram preocupação com os seus efeitos sobre a economia do país.

Além de produtos agrícolas, também estão na lista de potenciais sobretaxas veículos do tipo SUV, motores, aviões e uísque –que atingem setores caros ao próprio Trump, em termos eleitorais.

A gigante Cargill, maior empresa de venda de grãos do mundo, afirmou em nota que a briga “entre as duas maiores economias do mundo pode levar a uma destrutiva guerra comercial com sérias consequências para o crescimento econômico e a criação de empregos”.

Mas o governo americano minimizou a queda de braço.

“Não é uma Segunda Guerra Mundial”, disse o secretário americano de Comércio, Wilbur Ross, em entrevista à CNBC. “Até mesmo tiroteios se encerram com negociações.”

A Casa Branca argumenta que está concentrada em efeitos econômicos de longo prazo, a fim de recuperar a competitividade americana. Mas reiterou que está aberta a negociar.

Para Myers, isso só será possível se os chineses derem o primeiro passo. “O adulto na sala, a essa altura, é a China.”
Fonte : Folha de São Paulo - SP
Data : 06/04/2018

COMPLEXO DO PECÉM MOVIMENTA MAIS DE R$ 4 BI EM COMPRAS LOCAIS
Publicado em 04/06/2018 as 03:00 PM

Autor:        IRNA CAVALCANTE

O montante poderia ser o dobro, segundo estima a Aecipp

As empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A) movimentaram em 2017 mais de R$ 4 bilhões em compras com empresas cearenses. Mas este número pode dobrar nos próximos anos. A projeção é do presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), Ricardo Parente, que está coordenando trabalho para aproximar e desenvolver a cadeia de fornecedores locais.

Ele explica que este aumento no volume de negócios virá, sobretudo, com os investimentos que estão se desenhando para a região, como a parceria com do Pecém com Porto de Rotterdã, a refinaria, a construção de um polo petroquímico, unidade de regaseificação e parque de tancagem. Mas também de uma aproximação de empresas instaladas com fornecedores locais.

Dentre os desafios, está a falta de conhecimento sobre as oportunidades que existem. Tanto das corporações sobre os insumos e serviços que são produzidos no Estado, como dos fornecedores. “Muitas empresas cearenses nunca vieram aqui e não têm a real noção do tamanho e do potencial do complexo”, afirma Parente.

Somente a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) contratou mais de R$ 850 milhões de fornecedores cearenses. De insumo para fabricação da placa de aço a serviços como o fornecimento de mais de 3.600 refeições que são servidas diariamente aos seus funcionários. Há outras 28 empresas associadas, sendo 45% com investimentos estrangeiros.

Para reduzir estas lacunas, a Aecipp criou um fórum para desenvolver fornecedores. Toda segunda e quarta-feira é realizada uma reunião. A última reuniu mais de 400 participantes e serviu para que os fornecedores se apresentassem, as indústrias elencassem demandas e o que é preciso para atender aos requisitos. A próxima reunião será no dia 11.

“Desta forma a gente potencializa a economia do Estado. Todo mundo ganha: o fornecedor, porque entende as oportunidades, a gente, porque otimiza processos e reduz custos com o fornecedor próximo, e mais empregos são gerados”, afirma Parente.

Identificar as demandas comuns do Complexo para que as empresas se unam em compras conjuntas será o próximo passo. E, no futuro, a criação de uma plataforma para que todos os processos possam ser feitos online. Entender a dinâmica também ajuda a atrair empresas para o Estado. “A CSP usa muito refratário, mas não compensa para ninguém montar uma fábrica aqui, mas se somar à demanda de uma refinaria ganha escala”.

IMPACTO DO CSP

Somente a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) contratou mais de R$ 850 milhões de fornecedores cearenses. De insumo para fabricação da placa de aço a serviços

CIPP

O TAMANHO DO COMPLEXO

O complexo ocupa uma área de mais de 13.337 hectares. Tem mais de R$ 28,5 bilhões em investimentos

Mais de 50,8 mil empregos. Destes, 12,7 mil diretos.

Só de almoço, são servidas diariamente mais de 7.500 refeições.

Em 2017, movimentaram mais de 15,8 toneladas de cargas no porto do Pecém. Aumento de 41% em relação a 2016.

A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp) tem ao todo 29 empresas associadas que estão localizadas nos municípios de São Gonçalo do Amarante ou Caucaia. Destas, 20 são de serviço e nove indústrias.

45% das associadas têm investidores internacionais. E estas empresas representam 92% do PIB do Complexo.

Em 2017, as empresas da Aecipp movimentaram de R$ 3 bilhões em negócios com fornecedores locais. Só a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) contratou R$ 850 milhões.
Fonte : O Povo - CE
Data : 06/04/2018

PORTOS - MUDANÇA EM SETE SECRETARIAS
Publicado em 04/06/2018 as 03:00 PM

Autor:        PAULO VERAS

Sete nomes do primeiro escalão deixam o governo Paulo Câmara hoje para concorrer às eleições.

“Provisoriamente, vou colocar os secretários-executivos. E vou discutir isso com mais calma a partir da próxima semana”, anunciou ontem o governador.

A principal mudança deve ser a provável acomodação do PSC na Secretaria de Habitação, embora a sigla prefira ter o deputado estadual André Ferreira disputando o Senado. As mudanças atingem postos estratégicos, como a Casa Civil, responsável pela articulação política; a Secretaria de Administração, que coordena licitações e a relação com o funcionalismo; e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que abrange o Porto de Suape.

Alguns nomes do segundo escalão também vão para a disputa eleitoral, como a secretária-executiva de Saúde, Ana Callou. Pelas apostas de bastidores, Paulo Câmara deve apostar em técnicos e aliados próximos para recompor o secretariado. José Neto deve assumir a Casa Civil, e o ex-presidente da Perpart Rodrigo Amaro pode voltar ao governo como secretário de Administração.

Na articulação política, Antônio Figueira deve suceder João Campos na chefia de gabinete. Já o vice-governador Raul Henry, que disputará para federal, pode manter um aliado na pasta de Desenvolvimento Econômico. As apostas estão entre o presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, e o presidente do Porto de Suape, Marcos Baptista. “Não vai haver descontinuidade”, prometeu Paulo Câmara.
Fonte : Jornal do Commércio - PE
Data : 06/04/2018

REAÇÃO EM DEFESA DO POLO AUTOMOTIVO
Publicado em 04/06/2018 as 03:00 PM

Na reunião conjunta dos conselhos deliberativos da Sudene, Sudam e Sudeco ontem, em Brasília, o governador Paulo Câmara (PSB) aproveitou para fazer mais uma cobrança ao governo federal. Desta vez, o socialista pediu celeridade na prorrogação do regime especial automotivo do Nordeste por mais cinco anos. A extensão do prazo, aliás, foi anunciada pelo presidente Michel Temer (MDB) durante a visita que ele fez à fábrica da Fiat-Chrysler, em Goiana,  no último 23 de março.

Ontem, o presidente fez a abertura do encontro que marcou a despedida do ministro de Helder Barbalho do Ministério da Integração, junto aos representantes das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste.

Ao justificar o pedido, Paulo Câmara argumentou que o regime especial atende a necessidade do equilíbrio federativo porque, segundo analisou, o Nordeste brasileiro continua a ser uma região com infraestrutura deficiente, necessitando ainda de incentivos fiscais para a superação deste desequilíbrio histórico.

“O polo automotivo de Pernambuco, apesar da crise, é um dos pontos dinâmicos da economia brasileira, sendo um dos co-responsáveis pelo crescimento do PIB pernambucano em 2017, o dobro do resultado do Brasil”, destacou o governador.

O regime especial automotivo prevê a instalação de indústrias de veículos e do mercado de autopeças fora das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Os benefícios estão previstos para vencer em dezembro de 2020, mas, quando esteve em Pernambuco, o presidente Temer prometeu a prorrogação.

Na ocasião, ao comentar a renovação do regime especial que concede benefícios tributários para a indústria automotiva no Nordeste, medida que teve uma boa aceitação pelos executivos e funcionários da Fiat, Temer disse estar “particularmente” feliz por anunciar incentivos para esse segmento da indústria para a região.

No evento de ontem, Paulo Câmara agradeceu as parcerias com o ministro Hélder e destacou a necessidade de apoio a medidas que enfrentem as desigualdades regionais. “Precisamos de um olhar para o desenvolvimento regional por meio de ações integradas. Órgãos como a Sudene, a Sudam e a Sudeco precisam ser empoderadas para que as desigualdades possam, efetivamente, serem reduzidas. Não é possível que a minha região, o Nordeste, tenha 28% da população brasileira e represente apenas 14% do PIB nacional”, alertou.

Ainda durante a reunião, o governador apoiou a moção de apoio à prorrogação dos atuais incentivos da Sudene por mais cinco anos, assim como o restabelecimento da isenção do adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante sobre mercadorias cuja origem ou destino sejam portos localizados nas regiões Norte e Nordeste. O benefício foi extinto em 2015, após veto presidencial a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 06/04/2018

PRODUÇÃO INDUSTRIAL SOBE MENOS QUE O ESPERADO
Publicado em 04/06/2018 as 02:59 PM

Após recuo acentuado no primeiro mês do ano, a indústria brasileira voltou a decepcionar em fevereiro. A produção cresceu apenas 0,2%, segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho ficou aquém da expectativa média de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam expansão de 0,55%. Economistas avaliaram que o resultado confirma que a recuperação do setor e do restante da economia é lenta e gradual.

O ritmo de retomada da atividade econômica já tinha sinalizado fraqueza. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou 0,56% em janeiro ante dezembro de 2017. Já o Monitor do PIB, apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), estimou queda de 0,3% no Produto Interno Bruto brasileiro no mesmo período.

O nível de desemprego ainda alto, o endividamento das empresas, a capacidade ociosa elevada que dispensa a necessidade de novos investimentos e as incertezas no campo político jogam contra uma recuperação mais acelerada tanto da indústria quanto da economia, enumerou o economista Alexandre Schwartsman, da Schwartsman e Associados e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central. “A recuperação é robusta, no sentido de ser persistente, mas é devagar”, resumiu. “Na saída da recessão, essa recuperação é devagar mesmo.”

O gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Machado, confirma que o movimento de recuperação é lento. Depois de avançar 4,1% nos quatro últimos meses de 2017, a produção iniciou 2018 com menor intensidade. A indústria operava em fevereiro 15,1% abaixo do pico de produção registrado em maio de 2011. “Claro que o ritmo de produção do início de 2018 mostra perdas, mas ainda está em patamar melhor do que já esteve no final de 2016 e início de 2017”, ponderou Macedo.

Produção

Em fevereiro, a produção de bens duráveis se destacou, apresentando crescimento em todas as comparações, puxada pela queda nos juros e pela melhora na massa salarial, justificou Macedo. O avanço na confiança de empresários manteve a categoria de bens de capital em território positivo, embora a produção esteja 36,9% inferior ao ponto máximo registrado em setembro de 2013.

“Temos desemprego alto, renda muito restrita, crédito caro e escasso. O quadro não é favorável para uma dinâmica mais consistente. A previsão é de crescimento moderado para o ano”, avaliou o economista Antonio Corrêa de Lacerda, professor de Economia da PUC-SP.

Segundo ele, uma expansão estimada em 3% para o PIB deste ano já foi consenso entre economistas, mas a previsão deve ser ajustada para baixo, “para um crescimento mais próximo de 2,5% do que de 3%”.

Para Rafael Cagnin, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), é importante que a retomada da indústria ganhe tração rapidamente, porque o processo eleitoral pode ser acompanhado por volatilidade em componentes como o câmbio e juros de mercado, o que poderia despertar insegurança nos agentes da economia. “É só o primeiro bimestre. Mas, para um ano em que se espera um crescimento com mais vigor, mais robustez, não começou bem”, afirmou.

Ante fevereiro de 2017, a indústria avançou 2,8%, com resultados positivos em 18 dos 26 setores pesquisados.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/04/2018

OS RISCOS DO SUPERENDIVIDAMENTO PARA A ECONOMIA DO PAÍS
Publicado em 04/06/2018 as 02:59 PM


A questão do superendividamento preocupa, mobilizou e reuniu especialistas no assunto em seminário promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, na última quarta-feira.

Pesquisas recentes da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil) apontam algo em torno de 61 milhões de brasileiros endividados. Um número, por si, impactante. O fato é que 40% deles, ou 25 milhões, estão superendividados, quer dizer, sem condições estruturais em seu orçamento para honrar com os compromissos atuais ou futuros.

“Existe um risco sistêmico, e o País pode ir à falência”, afirmou a jurista Claudia Lima Marques, também professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e uma das palestrantes. Uma situação crítica que, segundo ela, exige uma legislação que possa tratar desse problema de forma mais eficaz.

Um projeto de lei, o de nº 3.515, de 2015, já aprovado no Senado, mas empacado na Câmara, espera a formação de uma comissão para sua análise e encaminhamento para votação. Esse projeto refere-se à prevenção e ao tratamento do superendividamento: “Ele precisa ser aprovado como está, rapidamente, sem modificação nenhuma”, diz a jurista, tal a urgência em atacar a questão.

Causas do colapso

Há quem atribua o colapso das finanças pessoais exclusivamente à imprudência do consumidor, que gastou demais, em despesas supérfluas e não soube administrar o dinheiro. É evidente que essa situação é real, mas não a única.

O tema já assume tal repercussão que especialistas no assunto dividem os superendividados em duas categorias: o ativo e o passivo. Faz parte do primeiro grupo o consumidor que perdeu o pé mesmo no controle do orçamento e assumiu empréstimo em cima de empréstimo para cobrir os buracos financeiros. No segundo está quem foi pego no contrapé, por causa de uma demissão, doença ou morte na família, separação conjugal ou outra circunstância qualquer desse tipo que desequilibra as contas.

Qualquer que tenha sido a motivação, ambos são afetados pela engrenagem do sistema financeiro. “O problema está na intermediação financeira” aponta o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e autor do livro “A Era do Capital Improdutivo, Ladislau Dowbor, outro palestrante do seminário. Por seus cálculos, o juro alto retira algo em torno de 20% da economia. São recursos que deixam de ir para o setor produtivo e ficam no giro financeiro.

“O juro é componente central na economia. O juro alto leva ao superendividamento, trava a demanda e as empresas são afetadas”. Mais perverso ainda, “são recursos que o governo deixa de destinar para a educação e saúde, em benefício da população, para pagamento da dívida pública”. Ele diz que “é preciso resgatar a produtividade do sistema financeiro”.

E por que esse juro do crédito não cai junto com a taxa básica da economia, a Selic? Dados trazidos ao mesmo evento pelo professor de Economia Roberto Troster, sobre a composição dos juros, dão boa pista sobre sua permanência em níveis estratosféricos nos financiamentos.

A destinação do pagamento de juros, sem considerar o custo fixo dos bancos, é a seguinte: 48% ficam com os bancos; 39,27% são divididos entre pagamento do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, cobertura de inadimplência, recolhimento de compulsório ao Banco Central, créditos tributários; 6,07% vão para o PIS/Cofins; 2,97% para o IOF; 2,95% são repassados ao investidor, que emprestou o dinheiro; e 0,74% para o Imposto de Renda cobrado do aplicador. Os cálculos foram baseadas na taxa média do cheque especial.

Como se vê, o superendividamento tem outras raízes e passa também pelas políticas agressivas de bancos na concessão de crédito. Derrubando o mito de que quem está atolado em dívidas não tem instrução, é um esbanjador e vive de banco em banco para pedir dinheiro emprestado, o Idec produziu um documentário sobre um professor universitário que tem hoje 120% de sua renda comprometida com os empréstimos.

Detalhe: esse consumidor nunca se dirigiu a um banco para levantar empréstimo, mas foi trocando um pelo outro, nas mais diferentes modalidades. Todos oferecidos pelos bancos. Apenas para a cobertura do rombo financeiro, sem aquisição de bens ou para ter uma vida mais confortável. Nessa situação que evoluiu em 4 anos, ele não consegue hoje renegociar os compromissos que tem em quatro bancos, em valor total superior a R$ 600 mil.

Ione Amorim, economista do Idec, mostrou que mesmo a renegociação não é garantia de que o consumidor recupere a capacidade de pagamento. Atualmente, o rotativo do cartão é a principal causa da inadimplência no País. O segundo lugar é ocupado por pessoas que recontrataram suas dívidas e não estão, novamente, conseguindo pagá-las em dia e, em terceiro, aparece o crédito do cheque especial.

A economista critica também a falta de critérios das instituições financeiras para a concessão de crédito. No caso do professor, mesmo sem condições explícitas de pagamento ele era assediado com a oferta de novos financiamentos. Mais ainda, ele tem inscrição no cadastro positivo, indicação de que como está esse cadastro não traz segurança nem para os bancos nem para o consumidor.

Saídas para o superendividado

Além de contar com um rápido andamento do projeto de lei na Câmara para uma regulamentação do assunto, a jurista Cláudia Marques defende a criação de uma agência que possa entrar em ação em curto espaço, no tratamento especializado do superendividamento, a exemplo do que ocorre na França. A proposta deve ser assumida e encaminhada pelo Idec aos órgãos competentes.

O representante dos bancos, diretor de Autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Amaury Oliva, afirmou que o “superendividamento é problema de todos e que a situação não interessa a ninguém, nem aos bancos, nem ao governo, nem ao consumidor”.

Oliva lembra que, há dez dias, entraram em vigor as normas que permitem a renegociação de dívidas de clientes que ainda não estão inadimplentes, mas apresentam alto nível de endividamento e, por isso, apresentam dificuldades para manter as contas em dia. O objetivo é que a situação seja resolvida nessa esfera, sem a necessidade do cliente recorrer às entidades de defesa do consumidor. Dezoito bancos vão aderir a essas normas, entre eles os cinco maiores – Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/04/2018

MP QUER IMPEDIR NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DA AGETRANSP
Publicado em 04/06/2018 as 02:59 PM

De acordo com ação ajuizada, indicados não têm qualificação técnica

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para impedir que o governo do estado nomeie quatro conselheiros da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).

O ministério quer que o governador Luiz Fernando Pezão elabore uma nova lista de nomes para ser submetida à aprovação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em um prazo de 30 dias. Na lista, os indicados devem cumprir os requisitos legais.

De acordo com a ação, investigações apontam que os indicados pelo governador Luiz Fernando Pezão para a agência reguladora - Murilo Provençano do Reis Leal, Gothardo Lopes Netto, Maria das Graças Tuze de Matos e Lucineide Pereira Cabral Marchi nãotêm qualificação técnica, experiência no setor de transporte e são ligados a autoridades públicas ou grupos empresariais.

Segundo o MP-RJ, Murilo Leal foi candidato a prefeito de Paracambi pelo MDB e atualmente está em cargo de comissão de chefia de gabinete da Secretaria de Estado de Governo. Ex-procurador de Paracambi, trabalhou na advocacia privada, mas nunca atuou no setor de transportes. Gothardo Netto é deputado estadual (PSB) e ex-prefeito de Volta Redonda. Em 2017, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal por envolvimento no esquema conhecido como "máfia das sanguessugas", que desviava recursos para a compra de ambulâncias.

Maria das Graças Matos já compõe o conselho diretor da agência e seria reconduzida ao cargo. De acordo com o MP, a ex-deputada não tem diploma de curso superior.

Lucineide Marchi também integra conselho, e não tem formação no setor. Pedagoga, ela assumiu o cargo em 2013.
Fonte: O Fluminense - RJ
Data : 06/04/2018

CONTAGEM VAI DESENVOLVER TREM POR LEVITAÇÃO MAGNÉTICA
Publicado em 04/06/2018 as 02:59 PM

Autor:        JULIANA GONTIJO

Tecnologia. Centro de pesquisa da Hyperloop TT será o único no mundo para transporte de cargas. Na primeira fase,o investimento total, feito por PPP,será de R$26 milhões

Contagem terá uma unidade do famoso Centro Global de Inovação e Logística, que será o quarto polo de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da norteamericana Hyperloop Transporation Technologies (Hyperloop TT) no mundo. A estrutura será a única dedicada ao desenvolvimento da tecnologia para o transporte de carga por trem de levitação magnética. Ela será instalada no bairro Cidade Industrial, na região metropolitana de Belo Horizonte, com início das operações ainda neste ano.

Além de um espaço de 22.000 metros quadrados, em Contagem, a empresa de transporte em cápsulas (hyperloop), criada em 2013, tem centros de pesquisa em Los Angeles (Estados Unidos), Toulouse (França) e Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico de Contagem, Sant Clair Schmiett Terres, vários motivos levaram à escolha da cidade, entre eles, a capacidade logística do município, que é cortado pelas principais rodovias de Minas Gerais e já conta com grandes empresas do ramo, além dos projetos de inovação e tecnologia.

A Prefeitura de Contagem, por meio de nota, ressaltou que serão feitos pela administração municipal, nos próximos três anos, investimentos de mais de R$ 1 bilhão no local, incluindo o centro de desenvolvimento. Ontem, o governador Fernando Pimentel assinou, no Palácio da Liberdade, despacho definindo como prioridade o investimento de R$ 13 milhões para apoiar a implantação do centro. Na primeira fase, o investimento, feito por meio de uma parceria público-privada (PPP), será de R$ 26 milhões.

O presidente e co-fundador da Hyperloop TT, Bibop Gresta, que também participou da cerimônia, ressaltou que 140 países foram avaliados para a instalação do centro e que o Brasil foi o escolhido. "Fiquei surpreso por encontrar em Minas Gerais todos os requisitos necessários para o nosso projeto. Esse é o começo da construção dele e precisamos da ajuda de vocês, com empresários e talentos locais. É uma oportunidade para as pessoas participarem de um programa que vai transformar o transporte no mundo", salientou.

O interesse em investir no Brasil não é de hoje, Gresta teve em agosto do ano passado uma reunião com o então ministro dos Transportes, Portos e Aviação Maurício Quintella, que informou que iria apoiar a empresa em uma agenda para avaliar a viabilidade de implementar o hyperloop.

O que é
O hyperloop se baseia numa ideia divulgada por Elon Musk, que abriu mão de qualquer direito de propriedade intelectual para que outros a desenvolvessem.

Musk é o bilionário presidente da Tesla e da companhia de transporte espacial SpaceX, também conhecido por querer colonizar Marte em 2024.
Fonte: O Tempo - MG
Data : 06/04/2018

BRASIL TERÁ DESAFIO EM ACORDO PELO AÇO
Publicado em 04/06/2018 as 02:58 PM

A agência de classificação de risco Moody’s avaliou ontem que o Brasil e a Argentina terão relativamente maiores dificuldades de serem isentos definitivamente de tarifas impostas pelos Estados Unidos (EUA) às importações de aço e alumínio, porque não possuem acordos bilaterais com a maior economia do mundo.

O Canadá e o México, que fazem parte do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) com os EUA, devem conseguir escapar definitivamente das tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio impostas pelos Estados Unidos, no mês passado. Além disso, os dois países devem experimentar um aumento da demanda desses produtos por consumidores dos EUA, disse a Moody’s.

A agência de classificação de risco ressaltou ainda que as isenções tarifárias temporárias concedidas pelos Estados Unidos ao Brasil e outros parceiros comerciais das Américas dão um respiro passageiro, mas as negociações bilaterais são cruciais para garantir uma isenção permanente.
Fonte: Diário do Comércio - SP
Data : 06/04/2018

ARCELORMITTAL USA VEÍCULOS DESTRUÍDOS PARA PRODUZIR AÇO
Publicado em 04/06/2018 as 02:58 PM




Na Arcelor a sucata é considerada um insumo básico para a produção de aço/Divulgação

A ArcelorMittal Brasil está usando sucata metálica, basicamente veículos destruídos, no processo de produção das aciarias elétricas no segmento de aços longos, incluindo na planta Juiz de Fora ( Zona da Mata) e, eventualmente, nas usinas integradas, inclusive no complexo siderúrgico de João Monlevade (região Central), destinado à produção de aços planos.

“Os fornos elétricos foram concebidos para usar como matéria-prima a sucata. Essa tecnologia tem um impacto ambiental positivo, porque retira e recicla os resíduos metálicos gerados pela sociedade e pela indústria nos processos de produção. A sucata representa de 50% a 60% do custo de produção do aço”, destacou o gerente-geral de Metálicos da companhia, Ricardo Matteucci.

O gerente da ArcelorMittal explicou que a sucata é considerada um insumo básico para a produção de aço e que o mercado nacional de compra e venda de sucatas vem crescendo nos últimos anos. De acordo com Matteucci, a empresa classifica a sucata conforme a obsolescência, que são, por exemplo, geladeiras e outros eletrodomésticos obsoletos e industriais, como resíduos ou sobras de processos industriais.

“Os automóveis entram na esfera da obsolescência. Existem os carros sinistrados que ainda ‘rodam’, mas há também os que são separados para ser destruídos. É este último tipo que focamos. É um mercado relativamente novo no Brasil e existem estimativas que indicam que há cerca de 1 milhão de automóveis para reciclagem no Brasil”, explicou Matteucci.

Plata da ArcelorMittal em Juiz de Fora, na Zona da Mata, aderiu à sucata metálica

No caso específico da reciclagem de veículos, a empresa adquire veículos sucateados através de leilões e dá a destinação correta a todos os componentes (óleo residual, baterias, extintores e pneus, entre outros). Só no ano passado, a companhia reciclou cerca de 19 mil toneladas em sucatas de veículos.

Matteucci reforçou que o aço é o material mais reutilizado do mundo, sem perder características importantes, como a qualidade e durabilidade, durante a reciclagem. Para ele, isso significa uma importante redução no uso de matérias-primas, menor impacto ambiental e garantia de produtos confiáveis.

A sucata metálica é atualmente destinada aos processos de produção das aciarias elétricas (unidades de Cariacica, Juiz de Fora e Piracicaba), no segmento de aços longos e, eventualmente, utilizada nas usinas integradas, em João Monlevade e Tubarão (ES) e em Resende (RJ) e Barra Mansa (RJ), nos aços planos.

Apreendidos em leilão – Neste ano, a companhia adquiriu 933 veículos (655 automóveis e 278 motocicletas) em leilão presencial e pioneiro realizado pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) no mês de fevereiro. São aproximadamente 211 toneladas de sucata. Atualmente, o Detran/MG possui 27 mil veículos em péssimo estado (oriundos de apreensão em blitzen – multas e licenciamento irregular, judicial ou de práticas criminosas) em seus pátios e deve realizar outros leilões.

Na prática, a ArcelorMittal realiza o processo de descontaminação dos veículos (retirada de gases/líquidos em baterias, pneus e ar-condicionado) de pátio localizado no bairro Gameleira, em Belo Horizonte. Uma equipe da empresa “desinfeta”, empilha e prensa os veículos. O material prensado é carregado em carretas e transportado para a sua planta industrial em Juiz de Fora.

A ArcelorMittal Brasil conta com uma rede de captação e entrepostos localizados em diversos estados. Prensas móveis, instaladas em carretas, percorrem o País coletando material de recicladores de pequeno e médio portes. A movimentação dessas cargas é acompanhada a distância por meio de telemetria, o que permite o rastreamento do material e das carretas.
Fonte: Diário do Comércio - SP
Data : 06/04/2018

LIQUIGÁS E GRUPO ULTRA ARREMATAM ÁREAS NO PARÁ EM LEILÃO PORTUÁRIO
Publicado em 04/06/2018 as 02:58 PM

Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - Em um leilão sem concorrência, as empresas Liquigás e Bahiana Distribuidora de Gás arremataram cada uma um lote para armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no porto de Belém (PA). O leilão ocorreu nesta sexta-feira (6) na B3, em São Paulo.

A Bahiana Distribuidora, do grupo Ultra, ofertou R$ 300,16 mil para explorar o lote MIR01, que está ocioso. A empresa terá de construir a instalação em uma área de 25,4 mil metros quadrados e que terá capacidade para 64,8 mil toneladas por ano. O investimento previsto é de R$ 65,6 milhões. A Bahiana Distribuidora deverá pagar R$ 81,1 mil por mês à Companhia Docas do Pará (CDP).

A segunda área, a BEL05, foi arrematada pela Liquigás, que já opera o lote. A empresa ofertou R$ 100 mil para explorar a área, de 33,9 mil metros quadrados e capacidade para 86,4 mil toneladas por ano, o que demandará investimentos de R$ 51 milhões. A Liquigás terá de pagar R$ 216,8 mil por mês à CDP.

Os contratos são válidos por 20 anos. Estes foram os primeiros ativos de transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a irem a leilão em 2018.

As áreas ficam no chamado retroporto, sem acesso direto ao cais. São abastecidas por dutos conectados ao terminal operado pela Transpetro que, por sua vez, se liga também por dutos ao píer. Cabe ao terminal explorado pela Transpetro fazer a movimentação portuária e a armazenagem primária do GLP.

Originalmente seria licitada também uma terceira área, a BEL06. Mas o lote ficou sem proposta e foi excluído do leilão. Segundo o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, não era esperado que uma das áreas ficasse sem propostas. A BEL06 deverá ser recolocada no mercado para licitação em breve. Hoje, quem opera o lote é a Nacional Gás Butano Distribuidora, que incorporou recentemente a Paragás, antiga operadora.

Lances baixos
Mário Povia considerou que os lances baixos no leilão de áreas no porto de Belém “eram esperados”. “Os valores mensais de pagamentos estão mais altos, é normal que o lance venha mais tímido”, disse o executivo ao Valor.

Apesar de o leilão não ter sido realizado pelo governo e sim pela Companhia Docas do Pará (CDP), nenhum representante do porto concedeu entrevista. Da mesma forma, as vencedoras Bahiana Distribuidora de Gás e Liquigás não falaram com a imprensa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/04/2018

HIDROVIA - RECEITA LÍQUIDA DA HIDROVIAS DO BRASIL SOBE 101,4% EM 2017
Publicado em 04/06/2018 as 02:58 PM

Autor:        Por Bettina Barros | Valor

SÃO PAULO - A Hidrovias do Brasil, empresa controlada pelo Pátria Investimentos, encerrou 2017 com receita de R$ 790,6 milhões, com aumento de 101,4% em comparação ao exercício de 2016 (de R$ 392,6 milhões), segundo balanço financeiro divulgado hoje no Diário Oficial de São Paulo.

A companhia conseguiu reverter o prejuízo de R$ 88,9 milhões registrado em 2016 para um lucro líquido de R$ 11,7 milhões em 2017.

Os custos e despesas operacionais referentes à condução das operações contratadas (combustível, pessoal, manutenção, seguro, agenciamento, amarradeiros, depreciação, entre outros), subiram 72%, a R$ 530,1 milhões, ante os R$ 307,6 milhões do exercício anterior.

O Ebtida consolidado foi de R$ 377,6 milhões, com alta de 137,8% em comparado com 2016 (R$ 158,7 milhões) e correspondendo a 48% da receita líquida da companhia.

Em nota explicativa, a companhia afirmou que a alta está relacionada à consolidação da operação no Corredor Norte - portos, navegação e cabotagem — no rio Tapajós. Neste corredor, a receita líquida da companhia totalizou R$ 486,1 milhões, um aumento de 391,1% comparado a 2016 (R$ 98,9 milhões). A melhora se deve principalmente ao crescimento do volume contratado junto aos clientes de longo prazo.

“Os resultados brutos apurados nos negócios estão compatíveis com os resultados projetados e demostram a forte capacidade de geração de caixa operacional em atividades de transporte fluvial nacional e internacional”, diz o documento, assinado pelo diretor-presidente Bruno Serapião e Fábio Schettino, diretor financeiro e de relações com investidores.

No mercado interno, a Hidrovias continuou investindo na ampliação e modernização de seus portos e construção de ativos de navegação, além da consolidação das operações de cabotagem e fertilizantes. Também implantou o projeto Operador de Transporte Multimodal – OTM, estendendo o escopo de atuação para o transporte rodoviário com a finalidade de elevar a competitividade de suas soluções logísticas e aumentar o volume transportado no Corredor Norte.

No início deste ano, a Hidrovias do Brasil realizou uma emissão de bonds de U$ 600 milhões com a finalidade de captar recursos para liquidação das atuais dívidas do corredor norte e sul com a redução dos custos financeiros e maior eficiência de fluxo de caixa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/04/2018

COMPANHIA DOCAS - ESTATAL QUE ADMINISTRA O PORTO DE SANTOS SAI DO PREJUÍZO EM 2017
Publicado em 04/06/2018 as 02:57 PM

Autor:        Por Rodrigo Rocha | Valor

SÃO PAULO - A Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, registrou lucro líquido de R$ 44,4 milhões em 2017, revertendo prejuízo informado de R$ 22,5 milhões em 2016.

A receita líquida subiu 14,6% no ano passado, para R$ 848,6 milhões, na comparação anual.

A companhia atribuiu o resultado a decisões estratégicas como investimentos em tecnologia e processos e o aprimoramento da logística do Porto de Santos.

O relatório dos auditores independentes registrou duas ressalvas com relações às demonstrações contábeis.

A primeira está relacionada ao não reconhecimento pela Codesp do déficit atuarial de R$ 1,72 bilhão em relação ao patrocínio do Portus, plano de suplementação de aposentadoria do setor portuário. Como a questão está judicializada, o valor do déficit atuarial declarado pelo Portus não está quantificado.

Outra ressalva está relacionada à baixa de R$ 1,2 milhão registrada na conta "transitório de saídas CEF". O montante se refere a uma indenização para a Domain, fornecedora de software da administração da empresa.

Segundo o auditor, a fornecedora alega que teve prejuízo com a aquisição do produto, cotado em moeda estrangeira, e solicitou o ressarcimento da Codesp para recompor o equilíbrio econômico do contrato.

"Pontuamos, por oportuno, que este pagamento foi realizado sem base em nenhum documento (nota fiscal) e que, mesmo assim, foi autorizado pela administração da Codesp", afirmou o relatório da Aguiar Feres Auditores Independentes.

(Rodrigo Rocha | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/04/2018

PORTO - ANGLO AMERICAN ESTUDA RECORRER DE MULTA DE R$ 125,5 MILHÕES
Publicado em 04/06/2018 as 02:57 PM

Autor:        Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais decidiu aplicar multa de R$ 125,5 milhões à Anglo American pelo vazamento de polpa de minério de ferro do mineroduto da empresa, que liga as operações da mina ao porto do Açu, no Rio de Janeiro.

O auto de infração se refere à primeira vez que o produto vazou e atingiu terrenos e ribeirões próximos, em 12 de março. A segunda vez que houve um acidente, no dia 29, ainda pode ser motivo de outra punição para a mineradora. Atualmente, a Anglo, além de coordenar a limpeza do ribeirão Santo Antônio do Grama, analisa as causas do problema.

Em nota, a companhia, que controla integralmente o sistema Minas-Rio, informou que ainda estuda o que fazer em relação à multa. Uma das possibilidades é a de recorrer da decisão da Semad.

"É importante ressaltar que a empresa tomou todas as medidas para a minimização dos efeitos dos incidentes ocorridos nos dias 12 e 29 de março, o que incluiu a imediata suspensão de suas operações, o trabalho de limpeza do ribeirão Santo Antônio do Grama e o diálogo permanente com os moradores para dimensionamento e atendimento das necessidades", disse a Anglo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/04/2018

DECRETO DOS PORTOS - CORRUPÇÃO AFETA AVALIAÇÃO DO GOVERNO, DIZ CNI/IBOPE
Publicado em 04/06/2018 as 02:57 PM

Autor:        Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | De Brasília

A intervenção federal na área de segurança pública do Rio teve efeito quase nulo na aprovação do presidente Michel Temer, segundo informações da pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem.

A discreta melhora na avaliação de seu governo foi atribuída à migração de quem classificava a gestão como ruim ou péssima (72%, ante 74% em dezembro) e passou a achá-la regular (21% frente a 19% no levantamento anterior). A avaliação positiva do presidente voltou a cair após ligeira recuperação em dezembro, caindo de 6% para 5%.

Mesmo realizada antes da prisão de aliados de Temer no dia 29, a corrupção foi apontada como o ponto mais marcante do governo Temer, superando questões econômicas.

Questionados sobre quais notícias que mais lembravam, 10% dos entrevistados citaram a corrupção no governo, sem mencionar fato específico. Notícias em relação a investigações contra o presidente, como as denúncias votadas na Câmara e os indícios de irregularidades no decreto dos Portos, somam 5% das citações. Outros 4% lembraram da operação Lava-Jato, mesmo percentual dos que citaram a intervenção federal no Rio. A recuperação da economia é lembrada por apenas 1%.

Associado a um conjunto de matérias negativas, o governo Temer é considerado pior que o da ex-presidente Dilma Rousseff por 55% dos entrevistados, enquanto 33% consideram iguais as duas gestões. Para 10%, Temer é melhor que Dilma.

A maioria dos entrevistados não acredita que Temer acerta nas políticas de combate ao desemprego (85% de reprovação), de combate à inflação (80% de avaliação negativa) e de segurança pública (84% reprovam).

Questionado sobre a falta de entusiasmo dos entrevistados com a gestão de Temer, o gerente executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato Fonseca, avaliou que as pessoas ainda não sentiram a melhora dos indicadores da economia.

"A população ainda não percebeu de maneira difundida a queda da inflação. Por mais que os indicadores apontem isso, essas notícias foram perturbadas pelo aumento da gasolina e do gás de cozinha, por exemplo. Elas começam a perceber a deflação nos alimentos, mas essa informação é ofuscada pela alta dos preços do material escolar, das tarifas de ônibus. As pessoas ainda não estão convictas da melhora da economia e que a inflação caiu", disse.

Para ele, as pessoas associam a taxa de desemprego elevada ao governo, o que dificulta a melhora da percepção sobre a atuação de Temer em relação a temas da economia.

Ainda que esteja se movimentando nas últimas semana para viabilizar sua pré-candidatura à reeleição, o quadro está praticamente estagnado. Apesar de não ter questionado os eleitores sobre o cenário eleitoral no levantamento publicado ontem, a CNI informou que nas próximas pesquisas, em junho e setembro, devem medir intenções de voto à Presidência da República. "Decidimos não fazer agora porque a única certeza que temos é que o cenário está bastante incerto." O grande número de pré-candidatos dificultaria a pesquisa, ressaltou.

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 22 e 25 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/04/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - NO CAIS DO PORTO
Publicado em 04/06/2018 as 02:57 PM

Autor:        Levi Vasconcelos - colunalevi@gmail.com

Randon Brandão, presidente da Codeba, esteve ontem com o novo ministro dos Transportes, Valter Silveira. Pediu dragagem dos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu.
Fonte : A Tarde - BA
Data : 06/04/2018

PORTOS - CORRUPÇÃO NO GOVERNO É A NOTÍCIA MAIS LEMBRADA
Publicado em 04/06/2018 as 02:56 PM

Autor:        RENAN TRUFFI E BETH LOPES - Estadão Conteúdo, São Paulo

A notícia mais associada à gestão Michel Temer é a corrupção.

É o que mostra pesquisa realizada, neste mês de março, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Ibope.O tema foi citado por 10% dos entrevistados, de acordo com o levantamento divulgado ontem.

Em segundo lugar, aparecem "Operação Lava Jato", sem especificação, tema lembrado por 4% das pessoas ouvidas no levantamento, e"intervenção militar no Rio de Janeiro", também com 4% das menções.

Em seguida, o tema "adiamento da reforma da Previdência" aparece como uma das notícias mais lembradas, assunto citado por 2% dos entrevistados.
O resultado mostra que o governo Temer voltou a ser lembrado pelos casos de corrupção. Na última pesquisa, realizada em dezembro de 2017,a notícia mais lembrada era justamente a reforma da Previdência, que estava para ser votada no Congresso.

De lá para cá, Temer se tornou alvo de uma investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a edição de um decreto envolvendo o Porto de Santos. O ex-assessor José Yunes, amigo de Temer há 50 anos, chegou a ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, assim como outras pessoas próximas. Apesar disso, caiu a percepção de que o noticiário é menos desfavorável para o governo.

Em dezembro, 56% das pessoas pensavam desta forma, agora são apenas 51%, enquanto 24% avaliam que os fatos do noticiário não são nem favoráveis enem desfavoráveis. O porcentual de pessoas que acreditam que as notícias são mais favoráveis à gestão Temer caiu de 13% para 10% Outros 15% não sabem ou não responderam.

Impostos
A maior desaprovação do governo Temer, segundo a pesquisa, é na área de impostos. Segundo o levantamento, 90% dos entrevistados rejeitam a administração emedebista em relação a esse tema e apenas 7% o aprovam. O índice é o mesmo de dezembro.

Outra área mal avaliada do governo Michel Temer é a saúde, com 87% de desaprovação. Na pesquisa, os temas "taxa de juros" e "combate ao desemprego" aparecem entre os quatro pontos com pior avaliação, ambos registram 85% de desaprovação.

Tributação lidera a maior desaprovação do governo Temer, citada por 90% dos entrevistados
Fonte : A Tarde - BA
Data : 06/04/2018

PORTOS - REPROVAÇÃO DO GOVERNO TEMER VAI A 72%
Publicado em 04/06/2018 as 02:56 PM

IBOPE/CNI - Segundo pesquisa, apenas 5% disseram que o governo é bom ou ótimo
SÃO PAULO - Agência Estado

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Ibope e divulgada na manhã de ontem mostrou que a avaliação negativa do governo Michel Temer oscilou de 74% para 72%, ante a última pesquisa, divulgada em dezembro. De acordo com o levantamento, que mediu a popularidade do governo Temer, oscilou de 19% para 21% a avaliação regular do governo e de 6% para 5% os que disseram que o governo é ótimo ou bom.

A pesquisa CNI/Ibope mostrou que a aprovação da maneira de governar de Temer também pouco mudou em relação ao último levantamento. Continuou em 9% os que disseram aprovar a maneira de o presidente governar, assim como em dezembro. Já o índice de desaprovação oscilou de 88% para 87% e os que não responderam se mantiveram na casa dos 4%.

A confiança no presidente da República oscilou negativamente de 9% para 8%. Os que disseram não confiar no peemedebista saiu de 90% para 89% neste ano.
A pesquisa foi feita entre os dias 22 e 25 de março, com 2.000 pessoas em 126 municípios brasileiros. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.

CORRUPÇÃO
A notícia mais associada à gestão Michel Temer é a corrupção. É o que mostra a pesquisa realizada pela CNI com o Ibope. O tema foi citado por 10% dos entrevistados, de acordo com o levantamento divulgado ontem.

Em segundo lugar, aparecem "Operação Lava Jato", sem especificação, tema lembrado por 4% das pessoas ouvidas no levantamento, e "intervenção militar no Rio de Janeiro", também com 4% das menções. Em seguida, o tema "adiamento da reforma da Previdência" aparece como uma das notícias mais lembradas, assunto citado por 2% dos entrevistados.

O resultado mostra que o governo Temer voltou a ser lembrado pelos casos de corrupção. Na última pesquisa, realizada em dezembro de 2017, a notícia mais lembrada era justamente a reforma da Previdência, que estava para ser votada no Congresso.

De lá para cá, Temer se tornou alvo de uma investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a edição de um decreto envolvendo o Porto de Santos. O ex-assessor José Yunes, amigo de Temer há 50 anos, chegou a ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, assim como outras pessoas próximas ao presidente.

Apesar disso, caiu a percepção de que o noticiário é menos desfavorável para o governo. Em dezembro, 56% das pessoas pensavam desta forma, agora são apenas 51%, enquanto 24% avaliam que os fatos do noticiário não são nem favoráveis e nem desfavoráveis. O porcentual de pessoas que acreditam que as notícias são mais favoráveis à gestão Temer caiu de 13% para 10% Outros 15% não sabem ou não responderam.

A maior desaprovação do governo Temer, segundo a pesquisa agora divulgada, é na área de impostos. Segundo o levantamento, 90% dos entrevistados rejeitam a administração emedebista em relação a esse tema e apenas 7% o aprovam. O índice é o mesmo de dezembro.

Outra área mal avaliada do governo é a saúde, com 87% de desaprovação. Na pesquisa, os temas "taxa de juros" e "combate ao desemprego" aparecem entre os quatro pontos com pior avaliação, ambos registram 85% de desaprovação. Das nove áreas analisadas pelos entrevistados, as melhores avaliações são em meio ambiente (74% de desaprovação e 19% de aprovação), educação (80% de desaprovação e 18% de aprovação) e combate à inflação (80% de desaprovação e 16% de aprovação).

A notícia mais associada à gestão Michel Temer é a corrupção
Fonte : O Liberal - PA
Data : 06/04/2018

GOVERNO QUER REDUZIR TARIFAS DE IMPORTAÇÃO
Publicado em 04/06/2018 as 02:56 PM

Proposta da Fazenda é que, em quatro anos, alíquota média caia de 14% para 4%
O Globo 6 Apr 2018 - ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- Em meio a uma onda de protecionismo mundial, o governo se prepara para retomar o processo de abertura comercial do mercado brasileiro, interrompido na década de 1990. O Ministério da Fazenda vai propor consulta pública, que dependerá da aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com um cronograma de redução das tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações em quatro anos. A ideia é que, em 2021, a alíquota média desses produtos, atualmente de 14%, caia para 4%, não importando se esses itens são fabricados no Brasil.

Segundo o secretário de assuntos internacionais da Fazenda, Marcello Estevão, o debate em torno da nova política comercial não vai atrapalhar negociações em andamento, como a discussão sobre livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ele explicou que a ideia é começar com itens que têm importância fundamental para a economia brasileira, usados praticamente por todos os setores.

— Produtos como bens de capital e bens de informática são insumos para todos os setores. A diminuição gradual traria um benefício significativo para todos os setores, que teriam acesso a máquinas mais baratas — afirmou Estevão. BRASIL É 25º MAIOR EXPORTADOR O secretário, que vai explicar a proposta na segunda-feira no Rio, em um evento da FGV, ressalta que o Brasil é um país fechado: está entre as dez maiores economias do mundo, mas, no ranking dos exportadores, está na 25ª posição. Ele sabe que haverá pressão de alguns setores contra a abertura. Mas lembrou que o baixo crescimento da economia se deve a um modelo que privilegiou a produção nacional, em vez de buscar a integração ao fluxo de comércio internacional:

— Os países têm de se especializar nos produtos em que têm vantagens comparativas e participar dos fluxos de comércio internacionais. É uma das melhores maneiras de sair da chamada armadilha da renda média.

O Brasil chegou a 40% do nível de produtividade americana no início da década de 1980. Atualmente, está em 25%.

— Ao importar produtos que você não tem vantagem comparativa para produzir, aprende-se a tecnologia com que foram feitos. O processo produtivo fica mais barato e ainda dá para exportar mais. País que exporta muito é país que importa muito — disse Estevão.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/04/2018

TRUMP PROPÕE NOVAS TARIFAS CONTRA A CHINA, DE US$ 100 BI
Publicado em 04/06/2018 as 02:55 PM

Presidente americano quer América Latina alinhada aos EUA


Taxas. Trabalhadores em fábrica de aço em Dalian, na China: produto é a origem da guerra comercial

WASHINGTON E XANGAI- O presidente americano, Donald Trump, decidiu subir o tom em sua disputa comercial com a China. No mesmo dia em que o governo chinês abriu uma consulta junto ao órgão de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) questionando as sobretaxas americanas, Trump anunciou ter instruído os representantes comerciais dos Estados Unidos a estudarem mais tarifas sobre produtos da China, no total de US$ 100 bilhões.

Em comunicado, Trump afirmou que as novas sobretaxas estavam sendo avaliadas “à luz da injusta retaliação da China” contra as medidas americanas, de US$ 50 bilhões em tarifas sobre produtos chineses. Na quarta-feira, o governo chinês anunciou que pretendia taxar em 25% uma lista de mais de cem produtos importados dos EUA, também no montante de US$ 50 bilhões.

Segundo o presidente, o Escritório de Comércio dos EUA (USTR, pela sigla em inglês) já avaliou que a China “repetidamente adotou práticas para obter, de forma ilegal, propriedade intelectual americana.”

O chamado after market — negociação posterior ao fechamento dos mercados — começou a cair após o anúncio de Trump. Os índices Dow Jones e S&P 500 recuavam mais de 1%.

O representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, divulgou nota comentando o pedido de Trump.

“A China decidiu responder, até o momento, com ameaças de tarifas não justificadas, no valor de bilhões de dólares, sobre as exportações americanas, incluindo nossos produtos agrícolas”, afirmou Lighthizer. “Essas medidas, sem dúvida, causariam mais prejuízo aos trabalhadores, agricultores e empresas dos Estados Unidos. Sob essas circunstâncias, o presidente tem razão em solicitar novas ações, com o objetivo de pôr fim aos atos, políticas e práticas injustas identificados pelo USTR.”

APELO NA CÚPULA DAS AMÉRICAS

A investida de Trump contra a China não parou aí. Uma fonte do governo americano, que pediu para não ser identificada, disse ontem a repórteres que, na semana que vem, o presidente pedirá aos líderes da América Latina que se aliem comercialmente aos EUA, e não à China. Trump irá a Lima, no Peru, para a Cúpula das Américas.

Essa fonte disse que as políticas comerciais chinesas “não têm sido produtivas para o hemisfério” e que “os Estados Unidos devem ser o parceiro escolhido” dos países latino-americanos.

Mas, na prática, a Casa Branca não vem se mostrando uma boa parceira. Além da disputa com Canadá e México sobre o Nafta (acordo comercial entre os três países), os EUA mantêm uma disputa com a Argentina sobre o biodiesel e ainda não isentou o Brasil das sobretaxas ao aço e alumínio. Na Cúpula das Américas, Trump precisará convencer os governos da América Latina do contrário.

A China é hoje o principal parceiro comercial da região, inclusive do Brasil.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/04/2018

FÔLEGO REDUZIDO
Publicado em 04/06/2018 as 02:55 PM

Sem apoio do BNDES e após escândalos, empreiteiras têm atuação no exterior paralisada
O Globo 6 Apr 2018 - CLEIDE CARVALHO cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br


DIVULGAÇÃO
Escanteio. Hidrelétrica de Pinalito, construída pela Odebrecht na República Dominicana: Lava-Jato, com reflexo em vários países, reduziu espaço do Brasil no mercado global de construção

SÃO PAULO- Com cerca de US$ 8 bilhões em financiamentos cancelados pelo BNDES para obras fora do Brasil, e a imagem chamuscada pela Lava-Jato, as principais empreiteiras do país ainda enfrentam dificuldades para se reposicionar no mercado internacional. Desde 2015, o BNDES indeferiu 22 operações em análise e suspendeu 25 contratos que já estavam em execução. Destes, apenas um foi retomado até agora — a construção do Corredor Rodoviário Oriental, em Gana, no valor de R$ 202 milhões, liderada pela Andrade Gutierrez. Quatorze contratos seguem suspensos, e 10 tiveram os saldos remanescentes cancelados, por iniciativa do BNDES ou a pedido dos países beneficiários das linhas de crédito.

— Formalmente, não há qualquer nova operação para o setor de construção pesada no banco — diz Leonardo Pereira, superintendente de comércio exterior do BNDES, lamentando a perda de espaço do país no disputado mercado internacional de construção, em que atuam apenas 250 empresas. — O banco não escolhe o país, nem o exportador. Os clientes é que têm de apresentar novos projetos

Em 2014, a participação das empreiteiras brasileiras no mercado global da construção civil, estimado em US$ 500 bilhões por ano, chegou a 3%. Junto com elas, 4.044 empresas nacionais, a maioria pequenas e médias, passaram a operar lá fora na condição de fornecedoras — com receita estimada pelo BNDES em US$ 3,4 bilhões em seis anos. DIFICULDADES PARA RECEBER Segundo dados da Fitch Ratings, que hoje acompanha apenas três das grandes empreiteiras brasileiras, a carteira de projetos dessas companhias minguou dentro e fora do Brasil. Em dezembro de 2014, o estoque de projetos de Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão somava US$ 63 bilhões. Em junho de 2017, último dado disponível, caiu para US$ 24 bilhões, menos da metade.

Em fevereiro, a S&P Global Ratings rebaixou a nota de avaliação de risco da Odebrecht. Um dos motivos foi justamente a piora da qualidade do conjunto de projetos. A dívida da empresa, segundo a S&P, atinge US$ 3,2 bilhões.

— O principal risco está na capacidade de gerar novas obras. Sem contratos novos, as empresas consomem capital de giro. Em 2017, a Odebrecht não conseguiu projeto novo, apenas aditivos — diz o analista da S&P Felipe Speranzi.

Além da falta de novos projetos, as empreiteiras têm dificuldade para retomar obras paradas no exterior. Projetos como o Corredor Logístico de Honduras (US$ 145 milhões) e o complexo agrícola de Azua, na República Dominicana (US$ 72 milhões), da OAS e da Queiroz Galvão, chegaram a ter a retomada de liberações do BNDES anunciada, mas os financiamentos acabaram cancelados a pedido dos dois países, que buscam outras fontes de recursos para a conclusão das obras.

O BNDES suspendeu as liberações de créditos de exportação de serviços de engenharia em outubro de 2015 na esteira da Lava-Jato, que colocou empreiteiras em maus lençóis em vários outros países. No Peru, por exemplo, a Odebrecht estava no centro do escândalo que levou à renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski no mês passado.

As empreiteiras ainda enfrentam problemas para receber por obras no exterior contratadas sem crédito do BNDES. A Odebrecht tem 30 projetos em execução no exterior, dez deles na Venezuela, que não tem honrado os pagamentos em dia.

Com o BNDES, a dívida venezuelana é de US$ 678 milhões. O banco enfrenta ainda a inadimplência de Moçambique, que lhe deve US$ 66 milhões por obras de empreiteiras brasileiras, mas a retomada de parcelas atrasadas está em negociação.

Na semana passada, a CBPO, subsidiária do Grupo Odebrecht, assinou contrato de R$ 578 milhões com Furnas para ampliar a termelétrica Santa Cruz, no Rio. No mercado internacional, a Odebrecht é finalista na licitação para construção da hidrelétrica de Rufiji, na Tanzânia, no Leste da África. O projeto de R$ 3 bilhões pode reposicioná-la num mercado em que tem experiência reconhecida. Consta no seu portfólio a hidrelétrica de Laúca, em Angola.

EMPRESAS DIZEM TER NOVOS PROJETOS

A Odebrecht informou que tem oito projetos em andamento no Brasil. No exterior, a empreiteira diz ter acordos em Estados Unidos, Panamá, Equador, Guatemala e República Dominicana, além da Suíça, e ainda negocia com autoridades de Peru, Angola e Argentina. Nestes países, exceto a Suíça, são cerca de 22 obras em andamento, que já haviam sido contratadas antes da Lava-Jato. No Peru, a empresa está se reposicionando, com a venda de alguns negócios e a redução da participação acionária em concessões.

Alexandre Garcia, analista sênior de construção pesada da Fitch Ratings, avalia que a primeira das empreiteiras a se estabilizar após a tormenta da Lava-Jato foi a Andrade Gutierrez. A empreiteira informa que já tem novos contratos, focando agora na iniciativa privada. Com a Equatorial Energia, por exemplo, assinou contrato de R$ 3,1 bilhões para a instalação de linhas de transmissão. No exterior, ganhou a construção da refinaria Axion, na Argentina, com valor não revelado. Por meio de subsidiárias internacionais, já conseguiu obras na Ilha da Madeira, Argélia e Nigéria. Em janeiro, o governo de Angola aprovou a entrada no país da empreiteira alemã Inzag, que pertence à Andrade Gutierrez.

A situação mais delicada, segundo Garcia, é a da Queiroz Galvão, que atravessou o ano de 2017 renegociando dívidas bancárias — cerca de R$ 10 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão referente à empreiteira. Procurada pelo GLOBO, a empresa não deu detalhes sobre suas obras fora do Brasil. Limitou-se a informar que vem ampliando sua participação em projetos de infraestrutura no exterior com o apoio de bancos internacionais, agências multilaterais e investidores.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/04/2018

DIRETOR MÁRIO POVIA ACOMPANHA NESTA SEXTA-FEIRA (6), EM SÃO PAULO, LEILÃO DE TRÊS ÁREAS DO TERMINAL DE MIRAMAR (PA)
Publicado em 04/06/2018 as 02:55 PM

As três áreas, denominadas MIR01, BEL05 e BEL06, se destinam à armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP)


Terminal Petroquímico de Miramar. Foto: Petrobras/Divulgação.

O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, acompanha nesta sexta-feira (06), a partir das 10h, o leilão das três áreas e suas infraestruturas, localizadas no Terminal Petroquímico de Miramar, em Belém (PA), que a Companhia Docas do Pará – CDP realizará na sede da B3 (antiga Bovespa), em São Paulo (SP).

As três áreas, denominadas MIR01, BEL05 e BEL06, se destinam à armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP). O leilão integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.

Os três lotes ficam no chamado retroporto, sem acesso direto ao cais, e são conectados por dutos ao terminal operado pela Transpetro, onde é realizada a movimentação portuária e a armazenagem primária do GLP.

O MIR01 está localizado em uma área green field (sem instalações). Assim, o vencedor desse lote terá de investir R$ 65,6 milhões na implantação de um terminal. A área tem 25.388 m² e quem a arrematar deverá pagar uma taxa mensal de uso de R$ 81,1 mil à administração do porto.

Com 33.888 m², a BEL05 demandará investimentos estimados em R$ 51 milhões. O vencedor deverá pagar R$ 216,8 mil mensais à CDP. Já a BEL06 tem 32.256 m² e vai requerer do novo arrendatário R$ 51,5 milhões em investimentos ao longo do período do contrato, além de uma taxa fixa mensal de R$ 259 mil pelo uso da área.

O leilão

O prazo de vigência dos contratos é de 20 anos, prorrogáveis até o limite de 40 anos. Vencerá o leilão quem der o maior valor de outorga. Um mesmo proponente poderá apresentar oferta para os três lotes, contudo só poderá arrematar um lote.

Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 05/04/2018

COMPANHIA DOCAS - COMPANHIA DOCAS REGISTRA AUMENTO DE 14,6% NA RECEITA
Publicado em 04/06/2018 as 02:55 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Autoridade Portuária contabilizou ganhos de R$ 848,6 mi no ano passado, mais de R$ 100 mi do que em 2016

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) garantiu, no ano passado, um aumento de 14,6% em sua receita líquida. De R$ 740,4 milhões registrados em 2016, ela saltou para R$ 848,6 milhões em 2017. O aumento do volume de cargas movimentadas no Porto de Santos está entre os principais motivos desta alta, que culminou no lucro de R$ 44,4 milhões da Autoridade Portuária.

As informações fazem parte de um relatório divulgado ontem pela Autoridade Portuária. Além de balanços patrimoniais, o material reúne informações sobre os recursos humanos da Docas e índices de movimentação de mercadorias.

Em 2017, o bom desempenho das commodities no mercado internacional, com destaque para as exportações do milho, soja e açúcar, garantiram um aumento de 14,1% na movimentação de carga no Porto. No total, 129,9 milhões de toneladas foram movimentadas no cais santista no ano passado.

Com o impulso das operações, a receita obtida com o pagamento de tarifas portuárias também cresceu. Elas abrangem a utilização da infraestrutura de acesso aquaviário, de acostagem e de faixa de cais.

Neste caso, os valores arrecadados com a cobrança dessas tarifas corresponderam a mais de 60% (RS 429,4 milhões) da receita operacional liquida, que somou RS 848,6 milhões. O aumento foi de 13,4% em relação ao ano anterior.

Se a receita da Docas cresceu, as despesas também tiveram um acréscimo de 10%. De R$ 815,5 milhões, em 2017, ela saltou para R$ 900,3 milhões, no ano passado.

DESPESAS

Nos dispêndios, destacam-se a aplicação de R$ 95,8 milhões na contratação da dragagem de manutenção do Porto de Santos, o que garantiu a operacionalidade no canal de acesso ao complexo marítimo, e despesas com demissão voluntária de funcionários, da ordem de R$ 18,9 milhões.

Com o Plano de Desligamento Consetisado (PDC), 103 empregados da Codesp demonstraram a intenção de se desligar da empresa, gerando, a médio prazo, uma economia mensal da ordem de R$ 2,4 milhões. Esse valor considera remuneração e encargos sociais e trabalhistas, o correspondente a uma redução de aproximadamente 8,83% na folha de pagamento. De acordo com a Companhia Docas, o dispêndio decorrente dos desligamentos será recuperado em 10 meses, aproximadamente.

Os gastos com a remoção de 115 cilindros com gases tóxicos encontrados em armazéns do Porto de Santos também representaram custos da R$ 17,6 milhões. Além disso, acordos judiciais envolvendo a operadora portuária Rodrimar somaram R$ 43,2 milhões.

A Tribuna apurou que houve um questionamento do valor pago pela Rodrimar pelo arrendamento de áreas no cais santista. A operadora portuária tinha a opção de executar a dívida em 2014 ou negociar o pagamento. O acordo só saiu dois anos depois, em 2016, com pagamento parcelado, concluído em 2017.

PROCESSOS TRABALHISTAS

Apesar de ter apenas 1.402 funcionários no final do ano passado, 128 a menos do que no ano anterior, a Companhia Docas do Estado de São Paulo encerrou 2017 com 3.260 ações trabalhistas e uma redução de 23% da provisão trabalhista de risco provável, que soma R$ 44 milhões.

A Autoridade Portuária investiu o equivalente a R$ 255.865,75 em capacitação de funcionários. Foram realizados 371 cursos, em 52.412 horas de treinamento. Os números indicam uma média de 39,3 horas de treinamento por empregado da companhia.

CARGAS 129 milhões

de tonel a d as foram movi mentadas pelos terminais do Porto de Santos no ano passado. As operações foram impulsionadas pelo bom desempenho das commodities no mercado internacional, especialmente milho, soja e açúcar.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/04/2018

UNIÃO PUBLICA NOVAS REGRAS PARA PROCEDIMENTOS DE CARGAS EM RECINTOS ALFANDEGADOS
Publicado em 04/06/2018 as 02:54 PM

Normas constam da Portaria nº 134 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
DA REDAÇÃO

Novas regras para disciplinar os procedimentos para o agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados do Porto de Santos e, também, a verificação de mercadorias do complexo marítimo, por meio de registros de imagens obtidos por câmeras, foram publicadas na edição da última terça-feira (03) do Diário Oficial da União.

Elas constam da Portaria nº 134 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, de 28 de março último. Conforme o texto, o regramento entra em vigor em 60 dias a partir da publicação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/04/2018

ANTAQ DIVULGA CRESCIMENTO DE 8,3% DO SETOR PORTUÁRIO EM 2017
Publicado em 04/05/2018 as 01:36 PM




O setor portuário brasileiro movimentou 1,086 bilhão de toneladas em 2017. O número é 8,3% superior ao ano de 2016. A grande maioria das cargas transportadas no Brasil são granéis, aproximadamente 75% de todo o material movimentado. Entre os produtos mais transportados estão o milho e a soja, que registraram um crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente na comparação com 2016. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq.

A movimentação de carga geral solta, ou seja, aquela que é transportada sem embalagens, também aumentou. Foram transportadas 54,2 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 7,6% em relação a 2016. Segundo o gerente substituto de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Leopoldo Kirchner, o crescimento no setor portuário em 2017 tem relação com o melhor desempenho do Produto Interno Bruto brasileiro.

Portos públicos e privados movimentaram 1,086 bilhão de toneladas em 2017

“Então você tem dois anos de queda de PIB. De repente o PIB começa a crescer, então isso deu também um boom no ano de 2017 na parte de movimentação portuária”, explicou.

Segundo a Antaq, entre os portos públicos, o de Santos se mantém como o de maior movimentação do país. Em segundo lugar está o porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, seguido do porto de Paranaguá, no Paraná.

Agências Reguladoras

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é o órgão responsável pela regulamentação, controle tarifário, estudo e desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil. Assim como a Antaq, existem outras nove agências reguladoras no Brasil.

E é justamente para atualizar o regimento desse tipo de autarquia, que tramita no Congresso o Projeto de Lei 6621, de 2016, que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. Caso o PL seja aprovado na Câmara, assim como no Senado, o presidente passará a nomear os diretores de agências reguladoras com base em listas tríplices.

Os nomes da lista serão escolhidos após uma pré-s e l e ç ã o baseada na análise do currículo dos candidatos que atenderem a um "chamamento público". O texto também estabelece que só poderão concorrer a esse tipo de vaga aqueles profissionais que tiverem, pelo menos, dez anos de atuação no setor regulado ou quatro anos de trabalho em função executiva na área.

O relator da proposta, deputado Danilo Forte, do Democratas do Ceará, alega que não ainda conseguiu instalar a Comissão Especial para analisar o assunto devido à ausência de parlamentares. “Eu fui convidado pelo presidente Rodrigo Maia para ser o relator da matéria, mas acontece que, em função dessa vacância, da pouca presença de parlamentares em Brasília em função da janela e da Páscoa, ninguém conseguiu ainda instalar a Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei que foi aprovado no Senado Federal”, afirma o deputado.

A proposta ainda proíbe a nomeação de titulares de mandato eletivo, em qualquer esfera de poder ou sindical. Os candidatos também não podem ter participação direta ou indireta em qualquer empresa que atue no setor regulado. Além disso, fica exigido que todas as agências apresentem e encaminhem ao Congresso Nacional plano de gestão anual e que todos os órgãos reguladores tenham ouvidor.
Fonte: Antaq
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/04/2018

EMBARQUE DE GRÃOS PELO PORTO DE PARANAGUÁ AUMENTA 45%
Publicado em 04/05/2018 as 01:36 PM




O Porto de Paranaguá, um dos maiores portos graneleiros da América Latina, aumentou em 45% o volume de grãos embarcados pelo corredor de exportação de 2010 a 2017. Em 2010 foram escoadas 12 milhões de toneladas de produtos. No ano passado, a movimentação atingiu a marca recorde de 17, 4 milhões de toneladas - maior volume já exportado em toda a história do terminal.

O segmento empresarial atribui os avanços aos investimentos e ao diálogo entre a autoridade portuária e o setor produtivo.

Dentre os investimentos feitos na estrutura eles totalizam R$ 657 milhões até 2017, com a previsão de atingir R$ 725 milhões até 2020. O montante garantiu recordes de movimentação e resultados para todo o setor produtivo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/04/2018

TCU RECOMENDA ANULAR CONTRATO DE LIBRA RENOVADO COM PORTO DE SANTOS
Publicado em 04/05/2018 as 01:36 PM


Contrato foi renovado apesar de dívida bilionária. Pela primeira vez, técnicos do tribunal citaram erros do governo no processo e não só os da empresa.

Técnicos do Tribunal de Contas da União recomendaram a anulação da decisão que renovou o contrato do grupo Libra no porto de Santos. E, pela primeira vez, apontaram os erros do governo no processo, não só os da empresa.

O contrato do grupo Libra no porto de Santos vale até 2035. O Jornal Nacional teve acesso à íntegra do parecer de técnicos do Tribunal de Contas da União. Eles destacam “um risco de prejuízos irreparáveis”.

O governo fez um acordo com a Libra em setembro de 2015 para cobrar uma quantia bilionária e prorrogou antecipadamente o contrato com a empresa no mesmo dia.

Os técnicos do TCU culpam o governo. Pela primeira vez, eles dizem que a prorrogação que a Libra conseguiu precisa ser anulada porque descumpriu o decreto que trata do assunto.

A Secretaria de Infraestrutura Portuária do tribunal destacou que o governo não foi prudente. Na prática, prorrogou um contrato sem nenhuma garantia de que vai receber.

Os técnicos afirmam que a renovação não poderia ter sido feita sem que a Libra pagasse um valor provisório. O parecer diz: “A exigência do pagamento ou depósito em juízo de um o valor provisório não é mera formalidade; a prorrogação antecipada com uma empresa que pode vir a ser condenada em valor que supera os investimentos que ela realizará em 20 anos de contrato não pode ser feita sem o devido zelo”.

A prorrogação foi assinada pela Secretaria dos Portos, na época comandada por Edinho Araújo, indicado por Michel Temer ao cargo. Na semana passada, ele foi ouvido na Operação Skala, que prendeu amigos do presidente e investiga se empresas do setor de portos pagaram propina para receber privilégios.

A renovação dos contratos da Libra está sendo investigada pelo TCU há dois anos. Em maio de 2017, o primeiro relator do caso, ministro Augusto Nardes, negou o pedido de anulação do contrato feito pelos auditores, e disse que o governo e Libra precisavam de mais tempo para se manifestar, o que atrasou uma decisão sobre o caso.

Em setembro, depois de ouvir novamente os envolvidos, os técnicos voltaram a pedir a anulação e, em janeiro, Augusto Nardes se declarou impedido de atuar no processo, que passou para a ministra Ana Arraes. Nardes é próximo do presidente Temer e, no processo, Nardes não deixou claro o motivo do impedimento.

O que dizem os citados
Assessoria do ministro do TCU, Augusto Nardes, informou que o ministro pediu a realização de diligências para exame do processo, mas o ministro não emitiu decisão. Declarou impedimento por foro íntimo, previsto no regimento interno do TCU.

O Ministério dos Transportes declarou que a decisão pela renovação teve como reflexo um investimento de R$ 700 milhões e o objetivo de encerrar pendências judiciais que perduravam por mais de 20 anos no porto de Santos, que hoje são objeto de arbitragem.

O grupo Libra declarou que não é devedor da Codesp, que cumpre com rigor as leis e as regras de arrendamento dos terminais portuários, e que jamais participou de tratativas ilegais para mudanças de legislação.

Edinho Araújo afirmou que a renovação com arbitragem está prevista em lei; que cumpriu todas as formalidades legais com acompanhamento prévio do TCU; e que, na época, havia o entendimento pela renovação.

Correção
O Jornal Nacional errou na terça-feira (3) ao afirmar que Ana Carolina Torrealba, do grupo Libra, havia prestado depoimento à Polícia Federal nas investigações da Operação Skala. Ela ainda não se apresentou às autoridades brasileiras. Na terça, prestaram depoimento os executivos Gonçalo Torrealba e Rodrigo Torrealba, que já tinham sido ouvidos na segunda-feira (2). A Operação Skala investiga se empresas pagaram ou não propina para obter benefícios com o decreto dos portos
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 05/04/2018

PRÉ-SAL: ANP PUBLICA EDITAL E CONTRATOS DA 4ª RODADA DE PARTILHA
Publicado em 04/05/2018 as 01:35 PM

“O edital traz os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada”, informa a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Por: Agência Brasil em 05/04/18 às 11H14, atualizado em 05/04/18 às 11H19


Agência Nacional do Petróleo define em edital modelos de contrato para o pré-sal
Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (5) o edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção [de petróleo e gás] no pré-sal, a ser realizada dia 7 de junho.

Inicialmente prevista para entrar na licitação, a área do campo de Saturno, na Bacia de Santos, foi retirada da rodada em atendimento ao Ministério de Minas e Energia, mas deverá ser incluída no próximo certame na modalidade de partilha.

“O edital traz os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada”, informa a ANP, esclarecendo que fez “uma adequação dos valores relativos à garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo para as áreas em oferta”.

No documento, a ANP mantém as regras da reabertura, ao fim da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. “As empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e as garantias posteriormente”, diz a agência
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 05/04/2018

RODRIGO MAIA VAI ANALISAR PLEITO DO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL
Publicado em 04/05/2018 as 01:35 PM

Presidente da Câmara dos Deputados prometeu levar ao Governo Federal o pedido de exigência de conteúdo local na indústria naval brasileira
Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco em 05/04/18 às 07H29, atualizado em 05/04/18 às 11H31


Rodrigo Maia recebe membros da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vai avaliar e apresentar ao Governo Federal o pleito que pode garantir a sobrevivência do Estaleiro Atlântico Sul (EAS): a exigência de conteúdo local na indústria naval brasileira. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB), através da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval.

“Maia recebeu a frente e se disponibilizou a examinar o assunto. Ele vai conversar com o Governo, provavelmente com o Ministério da Fazenda, e depois trazer um projeto para apreciação do conjunto de líderes partidários”, afirmou Alencar, que representou a bancada pernambucana na reunião realizada com o presidente da Câmara dos Deputados ontem. Também estiveram presentes os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Celso Pansera (PT-RJ).

Alencar explicou que, até o ano passado, um ato normativo exigia a produção nacional de 65% a 80% dos equipamentos dos navios e plataformas fabricados no País. Essa medida, no entanto, foi revogada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Por isso, hoje, não há mais exigência de conteúdo local na indústria naval brasileira. E essa questão, segundo o setor, pode prejudicar a sobrevivência de muitos estaleiros.

O EAS, por exemplo, só tem encomendas até meados do próximo ano e diz que, sem essa medida, não tem condições de concorrer igualmente com os estaleiros internacionais nas próximas licitações da Petrobras. Com isso, o estaleiro corre o risco de não conseguir novas encomendas e fechar as portas no próximo ano, deixando 3,6 mil pessoas sem emprego no Complexo de Suape.

“Uma política como esta não pode ser extinta de forma tão brusca, porque pode causar a desorganização completa da indústria naval brasileira. Por isso, pedimos uma política transitória. A proposta é de 40% de conteúdo local em todos os componentes do setor”, informou Alencar, frisando que a proposta foi desenhada junto com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 05/04/2018

CONSELHEIROS DA PETROBRÁS DIVERGEM QUANTO A VALOR RECUPERÁVEL EM REFINARIA CITADA NA LAVA JATO
Publicado em 04/05/2018 as 01:35 PM

REFINARIA ABREU E LIMA FOI O PRIMEIRO ALVO DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO ÂMBITO DA ESTATAL
Karin Sato, O Estado de S.Paulo

A ata da reunião do conselho fiscal da Petrobrás divulgada ontem à noite informou sobre uma discordância entre os conselheiros no que se refere ao valor recuperável da refinaria Abreu e Lima, ativo que foi o primeiro alvo da Operação Lava Jato no âmbito da estatal. Na ocasião, a investigação da força-tarefa da Lava Jato apontou para um superfaturamento bilionário. Com custo inicial de R$ 7,5 bilhões, a refinaria Abreu e Lima ainda não foi totalmente concluída. As obras já consumiram por volta de R$ 60 bilhões.

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Investigação da força-tarefa da Lava Jato apontou para um superfaturamento bilionário Foto: Marcos Arcoverde/Estadão

Os conselheiros Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luís Bernardes Albertoni deram votos contrários aos documentos apresentados para serem apreciados pela assembleia geral dos acionistas da petroleira. Eles solicitam o cálculo de impairment (baixa contábil referente ao valor recuperável) do trem 1 da refinaria Abreu e Lima, separadamente. "Há indicativos significativos de que tais ativos poderão não se realizar economicamente pelos valores pelos quais estão contabilizados", diz a ata. Conforme calendário de eventos, está agendada para 26 de abril a Assembleia Geral Ordinária (AGO).

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"Reiteramos nossa discordância relativamente a algumas premissas adotadas para a elaboração das demonstrações contábeis da Petrobrás referentes ao exercício encerrado em 2017, razão pela qual registramos nosso voto contrário à aprovação", cita a manifestação de voto dos conselheiros. A reunião foi realizada em 14 de março de 2018.

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As notas explicativas das demonstrações financeiras da Petrobrás citam apenas o segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima, na definição das unidades geradoras de caixa para testes de recuperabilidade de ativos. A reportagem não encontrou menções ao primeiro trem. Diz o documento que, em 2014, a companhia optou por postergar este projeto por um "extenso período de tempo".

Depois, a empresa menciona que os maiores custos com aquisição de matéria-prima e a redução da margem de refino, previstos no PNG 2018-2022, se refletiram em perdas na recuperabilidade relativa ao segundo trem da refinaria Abreu e Lima (RNEST).

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Conforme a nota explicativa, o valor contábil líquido do segundo trem da refinaria Abreu e Lima foi calculado em R$ 5,677 bilhões em 2017 e o valor recuperável, em R$ 4,170 bilhões. A perda por desvalorização ficou em R$ 1,507 bilhão.

Os conselheiros citaram a divergência encontrada, anos atrás, após a deflagração da Operação Lava Jato, entre o valor economicamente recuperável e o valor contábil levantado pelo avaliador independente, que evidenciou que havia algo errado com os parâmetros utilizados pela empresa para efetuar os testes de recuperabilidade dos ativos.

No balanço de 2014, os lançamentos propostos para os ativos envolvidos na Operação Lava Jato estavam "divorciados" dos efetivos valores realizáveis.

"Fomos informados, naquela oportunidade, que os ativos de refino que sofreram perdas se limitavam aos projetos RNEST (neste caso, apenas o trem 2) e Comperj, em decorrência da decisão da diretoria executiva de adiar os ditos investimentos", escreveram os dois conselheiros.

O entendimento de Ferreira Alexandre e de Albertoni é de que é necessário avaliar separadamente os ativos relativos ao trem 1 da RNEST. "Na nossa opinião, remanescem indicativos significativos de que tais ativos poderão não se realizar economicamente pelos valores pelos quais estão contabilizados".
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 05/04/2018

CÂMARAS TÊM US$ 22 BILHÕES PARA INCENTIVAR PROJETOS
Publicado em 04/05/2018 as 01:35 PM

Por Roseli Loturco | De São Paulo


Eduardo Assad, da Embrapa: conexão tecnológica para aprimorar logística e segurança alimentar com foco em acordos

Segurança alimentar é um dos temas mais caros ao mundo árabe. Primeiro porque 60% de tudo o que consomem é importado - e o Brasil fornece metade disso. Depois porque o consumo tem de seguir regras rígidas de produção, que passam pelo que preconiza o islamismo. E por fim porque, apesar de investirem em centros logísticos sofisticados, com zonas francas que incentivam o investimento estrangeiro na região, negociam com mercados que não acompanham tal evolução e têm vocação para produção de commodities, o que os impede de ampliar a importação em busca de produtos manufaturados.

"As câmaras de comércio árabes querem negociar com indústrias estrangeiras e incentivá-las a exportarem por lá. Temos US$ 22 bilhões em crédito para viabilizar esses projetos", diz Alaa Ezz, da Federação das Câmaras Egípcias. Os grandes centros logísticos da região ficam em Omã, Egito, Dubai e países do Golfo Pérsico, que planejam expandir seus negócios com o Brasil e com a América Latina.

A Vale foi uma das primeiras empresas brasileiras a testar o modelo. Em 2012, inaugurou um complexo industrial com duas plantas de pelotização e um centro de distribuição junto a um porto de águas profundas em Sohar, a duas horas de Mascate, a capital de Omã. O projeto exigiu investimentos de US$ 1,35 bilhão e funciona como um hub, capaz de receber grandes navios de minerais. A estrutura atende à demanda crescente por produtos de minério de ferro no Oriente Médio, norte da África e Índia. "A BRF também investiu em uma fábrica nos Emirados Árabes e queremos que outras empresas brasileiras aproveitem nossa vantagem logística", diz Anders Kron, gerente comercial do Porto Sohar e da Zona Franca de Omã e do Oriente Médio.



Para Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV), a segurança alimentar e a logística têm papel central na integração entre Brasil e o mundo árabe especialmente porque 73% das exportações brasileiras para a região são de alimentos.

Se os acordos multi ou bilaterais avançarem - como o da Jordânia com o Mercosul - um dos portos a serem favorecidos no Brasil é o de Itaqui, no Maranhão. A estação portuária recebe produtos de sete Estados e do Distrito Federal por meio de 2 mil quilômetros de ferrovias e tem vantagem operacional marítima de 25 metros de profundidade e sete de variação de maré. "Isso permite redução de custo de frete entre US$ 4 e US$ 6 por tonelada de transportada", calcula Ted Lago, presidente do porto de Itaqui. "Estaremos em Dubai na semana que vem para um possível acordo para criação de um hub operacional entre os dois portos e assinamos com o Egito um acordo para o transporte de boi vivo e de proteína animal de Itaqui para o Canal de Suez", diz Lago.

O executivo lembra, no entanto, que o constante desenvolvimento e adoção de tecnologias inovadoras são fundamentais para que esse tipo de integração seja feita - e, segundo a Embrapa, o tema somente agora entrou de fato na agenda de discussão estratégica entre as delegações desses países. "Em 35 anos de profissão é a primeira vez que sentamos com os Países Árabes para falar sobre conexão tecnológica para aprimorar a logística e segurança alimentar com foco nos acordos que desejam", diz Eduardo Assad, professor e pesquisador da Embrapa. Segundo ele, o Brasil hoje é referência no desenvolvimento de ciência agrária. "Conseguimos abater boi com 18 meses de vida e submeter essa carne a temperatura superior a 2 graus devido à inovação tecnológica. Podemos trocar nossa experiência com os árabes", diz.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/04/2018

DESTAQUES
Publicado em 04/05/2018 as 01:34 PM

Por Valor

Aegea em Guarulhos
A Aegea Saneamento e Participações adquiriu a totalidade das ações da empresa de saneamento Soluções Ambientais de Guarulhos (Sagua). O valor da transação não foi informado. A Sagua é uma sociedade de propósito específico criada para prestar serviços de esgotamento sanitário na área urbana do município de Guarulhos, por meio de contrato de parceria pública privada (PPP) com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE). O contrato prevê que a conclusão da aquisição e parte dos pagamentos estão sujeitos ao cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Acesso ao porto de Santos
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) autorizou ontem a inclusão das intervenções viárias de ampliação do acesso ao porto de Santos no contrato de concessão da Ecovias, que liga São Paulo à Baixada Santista, da Ecorodovias. O investimento é de R$ 260,7 milhões - valor proveniente da receita do pedágio. A previsão é que as obras sejam concluídas em 36 meses. A agência de transportes do Estado, a Artesp, informou que a compensação ao investimento novo será estender o tempo da concessão, que hoje vai até 2025, mas o prazo adicional não foi anunciado. A chamada "Nova Entrada de Santos" vai separar o fluxo de entrada e saída de veículos destinados ao porto, composto predominantemente por caminhões, do tráfego que entra e sai da cidade, de veículos leves.

De saída da Ternium
O presidente da Ternium/Techint no Brasil, Paolo Bassetti, vai deixar o grupo ítalo-argentino. Membro da família controladora da Techint, o executivo concordou em ficar até 1º de julho no posto, enquanto se busca um substituto. Segundo uma fonte, contudo, Bassetti permanecerá no Brasil, em uma empresa não relacionada ao grupo. A fonte ainda revelou que Bassetti decidiu deixar o comando por avaliar que seu ciclo se encerrava após o acordo fechado na Usiminas entre o grupo e a Nippon Steel & Sumitomo Metal. Quando a Ternium entrou no bloco de controle da Usiminas, em 2012, o executivo assumiu a vice-presidência de subsidiárias, mas foi destituído em 2014, acusado de receber pagamentos irregulares.

Caixa negativo da Oi
A operadora de telefonia Oi, que está em processo de recuperação judicial, gerou um caixa operacional líquido negativo de R$ 977 milhões em janeiro. Os dados constam do relatório mensal de atividades, enviado pelo administrador judicial da operadora. Em dezembro de 2017, a geração de caixa foi negativa em R$ 34 milhões. O resultado de janeiro foi decorrente de recebimentos de R$ 2,8 bilhões e gastos de R$ 3,2 bilhões. Os investimentos aumentaram para R$ 554 milhões em janeiro. Em relatório divulgado a clientes ontem, os analistas do BTG Pactual afirmaram que a Oi se tornará um ativo estratégico para fusão e aquisição após o término da reestruturação de sua dívida. Os credores que ficarão com 71% das ações da operadora podem oferecer suas fatias a um comprador estratégico por preço razoável, afirmou o BTG Pactual.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/04/2018

FUNDOS DE INVESTIMENTO VEEM OPORTUNIDADE NO BRASIL
Publicado em 04/05/2018 as 01:34 PM

Por Roseli Loturco | Para o Valor, de São Paulo

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Michel Alaby: "Estamos em constantes conversas com o BNDES"

Dos US$ 5,5 trilhões somados pelos dez maiores fundos soberanos no mundo, 43% são árabes. E a maioria dos investimentos via fundos feitos pela comunidade muçulmana em países estrangeiros nos últimos anos foi no Brasil, segundo Michel Alaby, secretário-geral e CEO da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

A última grande operação aconteceu por meio da Qatar Petroleum, na semana passada, na 15ª Rodada de Licitação de exploração de petróleo e gás no país, quando comprou quatro áreas por R$ 1,02 bilhão. "Estamos em constantes conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também para formação de fundos que viabilizem investimentos em possíveis projetos no Brasil", afirma Alaby.

O que potencializaria operações como a que ocorreu com o frigorífico Minerva um ano após firmar sociedade com o fundo da Arábia Saudita, o Saudi Agricultural and Livestock Investment (Salic), com aporte de R$ 746 milhões por 20% do capital do grupo. A transação lhe conferiu capital para expansão de negócios para a América do Sul. O BNDES, para Alaby, poderia ser um agente ativo nesse ambiente de investimentos.

Os árabes também buscam desde o fim de 2017 firmar um acordo entre o BNDES e o Qatar Development Bank (QDB) para financiamento do comércio exterior entre o Brasil e o bloco de 22 países.

O secretário alerta, no entanto, que para que acordos e novos investimentos sejam feitos é preciso primeiro resolver questões tributárias e burocráticas que emperram o avanço das negociações, como a bitributação sobre o lucro das empresas tanto no país em que está operando quanto no que recebe as remessas. "O acordo do Brasil com a Turquia é exemplo a ser replicável, pois elimina a bitributação." Falta ainda, na visão de Alaby, desburocratizar a abertura de empresas no Brasil para estimular os investimentos em setores específicos.

Visto como parceiro importante pelas delegações árabes para a viabilização de projetos com recursos tanto de operações de renda variável quanto de crédito, falta ainda ao BNDES conhecimento prévio dos projetos para avaliação de risco e viabilidade.

"Vejo que o Brasil tem necessidade de avançar na indústria 4.0, na qual os árabes têm expertise, por exemplo, e há recursos para isso. Mas precisamos de projetos viáveis", disse o ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, durante o Fórum Econômico Brasil - Países Árabes. Segundo Rabello, o banco vinha estudando liberação de R$ 50 bilhões por ano para viabilizar essas operações via fundos de investimentos, nos próximos cinco anos, já a partir de 2018. "Essas operações podem servir para custear esses e outros projetos."

O nível de investimento feito pelo governo brasileiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional é considerado baixo por delegações internacionais e nacionais e precisa melhorar para tornar o país mais atraente. "É de 16%, muito abaixo dos 20% indicados pela OCDE como mínimo necessário para ajudar a girar o ciclo econômico de um país. O Brasil falha ao deixar de usar o potencial árabe", disse Rabello.

Contudo, após dois anos de retração econômica, os indicadores de recuperação do Brasil devem se refletir também na retomada de investimentos árabes no país, na opinião de Abdul Aziz Al-Makhlafi, secretário-geral de comércio e indústria da Câmara Árabe Alemã. "Assim como os árabes, os investidores alemães têm interesse na economia brasileira. Hoje 1,6 mil empresas alemãs atuam no Estado de São Paulo", considera Aziz.

Tanto que algumas visitas estratégicas já foram efetuadas esta semana, como ao Porto de Santos, feita pela delegação do Egito, no dia 3, em busca de oportunidades de investimentos. "Temos que pensar diferente para incrementar o comércio multilateral. Desenvolver estudos para facilitar o transporte considerando a localização geográfica entre Brasil e Egito. O intercâmbio hoje ainda é pequeno por causa dos altos custos da logística", disse Abd El Kader Darwish, vice-presidente e ministro da Zona Econômica do Canal de Suez.

"No comércio com o Brasil, 75% dos produtos são matérias-primas. Queremos olhar além para outros mercados e produtos, pois o Egito tem potencial para isso e a passagem marítima mais importante do mundo", reforça Darwish.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/04/2018

ANTAQ - LEILÃO DE PORTO NO PARÁ DEVE ATRAIR LIQUIGÁS
Publicado em 04/05/2018 as 01:34 PM

Autor:;Por Fernanda Pires | De São Paulo



No primeiro leilão de transportes do ano, a Companhia Docas do Pará (CDP) realiza amanhã licitação para conceder à iniciativa privada a exploração de três áreas no porto de Belém (PA) para armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Conforme o Valor apurou, foram entregues propostas para duas áreas. A terceira, hoje operada pela Paragás, ficou sem oferta.

A distribuidora Liquigás é considerada presença certa na concorrência. A empresa já opera um dos lotes que serão concedidos e não tem interesse em perder o negócio, de alta relevância para a região. As instalações integram a rede de distribuição de abastecimento de GLP para a região metropolitana de Belém, insumo essencial para a população e utilizado em 95% dos domicílios.

As propostas de preço serão abertas na B3, em São Paulo, a partir das 10 horas. O leilão consta do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.

Vence quem der o maior valor de outorga pelos arrendamentos, que serão válidos por 20 anos. Um mesmo proponente pode apresentar oferta para todas os lotes, contudo só poderá arrematar um.

Participarão do leilão em viva-voz, podendo apresentar lances nessa etapa, as proponentes classificadas cuja oferta atenda a pelo menos uma das condições: esteja entre as três maiores ou o valor da oferta seja igual ou superior a 90% da maior proposta.

As três áreas ficam no chamado retroporto, sem acesso direto ao cais. São abastecidas por dutos conectados ao terminal operado pela Transpetro, que, por sua vez, se liga, também por dutos, ao píer. Cabe ao terminal explorado pela Transpetro fazer a movimentação portuária e a armazenagem primária do GLP.

Os lotes são denominadas BEL05, BEL06 e MIR01. Apesar das nomenclaturas distintas, ficam no mesmo local. O BEL05 e o BEL06 estão operacionais, sendo explorados pela Liquigás Distribuidora e Paragás Distribuidora, respectivamente.

O único que está ocioso é o MIR01. A área não tem instalações, por isso quem arrematá-la terá de implantar um terminal. São 25,4 mil metros quadrados e o investimento previsto é de R$ 65,6 milhões, valor na data-base de abril de 2017. Quem arrematar deverá pagar R$ 81,1 mil por mês à administração do porto (CDP).

Com 33,9 mil metros quadrados, a BEL05 demandará investimentos estimados em R$ 51 milhões. O vencedor deverá pagar R$ 216,8 mil por mês à CDP. A BEL06, que deu vazia, tem 32,2 mil metros quadrados e necessitaria R$ 51,5 milhões em desembolsos. Quem arrematasse teria de pagar à CDP o montante de R$ 259 mil por mês.

Após ser recebido pelos terminais de retroporto, o GLP é armazenado em tanques secundários próprios e envasado em botijões que são expedidos em caminhões. A modelagem do estudo do leilão considerou apenas as operações realizadas dentro das áreas. Deixou de fora atividades como frete rodoviário, pontos externos de armazenagem e venda dos botijões. Também não considerou os dispêndios para aquisição de parque de botijões personalizados.

Por isso, um eventual novo entrante terá um investimento adicional a fazer. "Da mesma forma que esse é o principal trunfo de quem já está operando", explica Ivam Jardim, sócio da Agência Porto Consultoria.

A taxa interna de retorno é de 7,18% ao ano, calculada pela Antaq, a agência reguladora do setor.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/04/2018

GUERRA COMERCIAL FAVORECE SOJA DO BRASIL
Publicado em 04/05/2018 as 01:34 PM

Por Fernanda Pressinott e Kauanna Navarro | De São Paulo


Carregamento de soja em Porto Velho (RO); retaliação da China ao grão americano abre oportunidades para o produto do Brasil, mas existem limites

A escalada na guerra comercial entre China e Estados Unidos chacoalhou o mercado internacional de soja ontem e reforçou as expectativas de que as exportações brasileiras do grão batam novo recorde este ano. Pequim anunciou ontem uma sobretaxa de 25% sobre uma lista de 128 produtos americanos, entre eles, soja, milho, sorgo e algodão, caso os EUA mantenham a decisão de taxar o equivalente a US$ 50 bilhões em produtos importados da China.

Com a expectativa de que os chineses comprem menos soja americana, os contratos futuros do grão despencaram na bolsa de Chicago - o recuo foi de mais de 22 centavos de dólar nos contratos de segunda posição (ver gráfico abaixo).

Ao mesmo tempo, os prêmios de exportação para a soja brasileira no porto de Paranaguá dispararam, com os sinais de que o Brasil exportará mais, e chegaram a bater US$ 1,32 sobre o valor do contrato de maio (US$ 10,1525) na bolsa americana, de acordo com a corretora Labhoro.

Para analistas, o anúncio do governo chinês abre espaço para o Brasil exportar 4 milhões de toneladas a mais de soja neste ano. As estimativas iniciais eram de que o país exportaria um total de 70 milhões de toneladas de soja em grão - já um volume recorde. Mas a decisão chinesa pode levar os embarques a 74 milhões de toneladas sem afetar a demanda doméstica.

Os prêmios da soja brasileira já vinham subindo desde janeiro com a quebra da safra na Argentina e, mais recentemente, com as especulações sobre uma eventual retaliação da China à soja americana. Na terça-feira, já haviam batido US$ 1,20, bem acima dos 40 centavos de dólar de igual período um ano antes. "Os prêmios devem continuar fortes no decorrer do ano, porque o excedente no mercado nacional vai diminuindo ", disse Enilson Nogueira, da consultoria Céleres. Segundo ele, à medida que o Brasil elevar exportações, os prêmios tendem a aumentar.

Analistas observam que há limites para o Brasil ampliar suas vendas de soja à China, uma vez que o país não têm condições de atender toda eventual demanda adicional do país asiático. Considerando que o Brasil vai colher 115 milhões de toneladas na safra 2017/18 e que processará 43 milhões de toneladas - conforme dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) - não sobrará muito soja para exportação.

Outro fator que deve limitar os embarques de soja em grão para a China é que produzir farelo de soja no Brasil está rentável atualmente em função da quebra da safra da Argentina, observou Pedro Dejneka, sócio da MD Commodities.



Ele acrescentou que a China já vinha reduzindo as importações de soja americana nos últimos meses em retaliação ao governo de Donald Trump. Segundo o serviço alfandegário da China, o país importou 5,4 milhões de toneladas de soja em fevereiro, 2% menos que no mesmo mês de 2017. As compras do Brasil, no entanto, subiram 154,1% na mesma comparação, para 1,7 milhão de toneladas. Já as dos EUA recuaram 24,4%, para 3,6 milhões de toneladas.

Para Victor Ikeda, analista do Rabobank, um cenário mais improvável, porém, possível, é o Brasil exportar mais de 74 milhões de toneladas neste ano em função da maior demanda chinesa e importar soja dos Estados Unidos para atender o consumo doméstico. Como alternativa para driblar a taxação chinesa, tradings americanas que operam no Brasil também poderiam exportar soja dos EUA à China por meio das operações brasileiras, avaliou uma fonte do setor.

Outro efeito do anúncio chinês ontem foi que os volumes negociados nos mercados futuros de soja, tanto no Brasil quanto em Chicago, foram elevados. "O comprador tentou fechar compras para garantir o fornecimento", disse Andrea Cordeiro, da Labhoro. No mercado físico, por outro lado, os produtores evitaram fechar vendas. "A oferta ficou retraída com o produtor tentando decifrar essa guerra comercial, mas tinha muito comprador procurando fechar negócio hoje", disse.

Ainda há muitas dúvidas no mercado sobre como a China fará a nova taxação da soja. Atualmente, o país já aplica um imposto de 13% sobre o grão americano. "Os 25% serão sobre os atuais 13% ou serão 25% no total?", questiona Dejneka. Para Ana Luiza Lodi, analista de mercado da INTL FCSTone, esses detalhes são importantes para saber o rumo dos preços e do mercado, mas "a tendência é que a procura pela soja brasileira aumente".

Ainda que os prêmios da soja brasileira na exportação devam subir, também há limites e a tendência é que o prêmio pago pela soja americana caia, tornando o grão americano mais competitivo no mercado global, lembrou Steve Cachia, da Cerealpar, do Paraná. Além disso, ressaltou Dejneka, os fretes americanos são mais baixos. "A depender dos detalhes da nova lei, a soja dos EUA pode não ficar tão cara".

Analistas observaram ainda que os preços da soja em Chicago estavam altos e muito distantes dos fundamentos. Isso porque há muita soja no mercado internacional, os estoques americanos são os maiores da história (57,42 milhões de toneladas em 1º de março). "Os algoritmos e os gráficos dominam os preços de Chicago, mas os fundamentos são baixistas. Uma correção para US$ 9,70 o bushel não é uma aberração", afirmou Dejneka.

A decisão chinesa gerou reação nos EUA entre produtores e grandes empresas do setor, como a Cargill. A companhia afirmou estar "profundamente preocupada" com o avanço das tensões comerciais entre EUA e China. "O impacto de um conflito comercial entre as duas maiores economias do mundo pode levar a uma guerra comercial destrutiva com sérias consequências para o crescimento econômico e para a criação de empregos", disse a empresa.

A Associação Americana de Soja, que reúne produtores dos EUA, exortou a Casa Branca a reconsiderar as tarifas que levaram à retaliação de Pequim. "Não se trata mais de uma possibilidade e a tarifa de 25% será devastadora para o sojicultor americano. Lamentamos que a atual administração americana não tenha conseguido conter as políticas da China", disse John Heisdorffer, presidente da associação.
(Colaboraram Cleyton Vilarino e Bettina Barros, de São Paulo)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/04/2018

DECRETO DOS PORTOS - PRINCIPAL LEMBRANÇA DO GOVERNO TEMER É A CORRUPÇÃO, APONTA CNI/IBOPE
Publicado em 04/05/2018 as 01:33 PM

Autor:        Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor

BRASÍLIA - O governo Michel Temer (MDB) é mais lembrado por notícias sobre a corrupção no governo do que pela intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, mostra pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (5).

Questionados sobre quais notícias mais lembravam, 10% dos entrevistados disseram, sem citar um fato específico, a corrupção no governo. Outras notícias em relação a investigações contra o presidente, como as denúncias votadas na Câmara e os indícios de irregularidades no decreto dos Portos, somam 5% das citações.

Como a pesquisa foi a campo entre 22 e 25 de março, não captou o possível impacto das prisões de aliados de Temer no dia 29, durante a Semana Santa, no âmbito da Operação Skala.


Outros 4% lembraram da operação Lava-Jato, mesmo percentual dos que citaram a intervenção federal no Rio. A recuperação da economia é lembrada por apenas 1%.

A liberação de recursos para a segurança pública do Rio e o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) em meio à intervenção federal rivalizam na memória da população, ambos com 1% das citações.

O adiamento da reforma da Previdência é lembrado por 2% dos entrevistados, mesmo índice de quem citou notícias sobre a reforma da Previdência.

A possibilidade de o presidente Michel Temer ser candidato à reeleição foi a notícia mais citada por 2% dos entrevistados.

Contratado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 22 e 25 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

14% de aprovação em segurança pública

Segundo a pesquisa, 14% aprovam as políticas de Temer em relação à segurança pública, enquanto 84% reprovam. Outros 2% não sabem ou não respondem. Essa é a primeira avaliação após a decisão de Temer pela intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro.

Na comparação com os índices de dezembro, quando foi feita a sondagem anterior, houve leve melhora nesse indicador. Na época, 11% aprovavam Temer na segurança, e 86% reprovavam.

A pesquisa mostra ainda que 13% aprovam política de combate ao desemprego de Temer, enquanto 85% desaprovam. Outros 2% não sabem avaliar ou não respondem.

Sobre as medidas do governo emedebista para combater a inflação, 16% aprovam, 80% reprovam e 4% não sabem ou não respondem.

Em relação às iniciativas de Temer para a área da saúde, 12% avaliam positivamente, 87% não aprovam e 1% não sabem ou não respondem.

Para 18% das pessoas que responderam à pesquisa, o governo acerta nas políticas relacionadas à educação, enquanto 80% reprovam e 2% não responderam ou não sabem.

Sobre as políticas de combate à fome pelo governo emedebista, 14% aprovam, 83% reprovam e 3% não sabem ou não respondem.

Em relação às medidas de Temer para o meio ambiente, 19% aprovam, enquanto 74% reprovam e 7% não sabem ou não responderam.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/04/2018

PORTOS - BRASIL ESPERA AMPLIAR EXPORTAÇÃO PARA A CHINA
Publicado em 04/05/2018 as 01:33 PM

Taxação dos asiáticos ao grão dos Estados Unidos abre novas perspectivas para os demais produtores

Projeções de especialistas indicam que o agronegócio brasileiro não passará alheio às tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Ontem, o governo chinês anunciou tarifas de 25% sobre mais de cem produtos norte-americanos, entre eles, a soja. Segundo a Associação Americana de Produtores de Soja, a China compra 61% de toda as exportações do grão dos Estados Unidos.

Com as retaliações, a tendência é que o Brasil passe a atender a demanda do país asiático com competitividade mais alta, em função de estar livre do peso da sobretaxa. O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, acredita que os produtores brasileiros se beneficiarão destes embates entre Estados Unidos e China e prevê que, em se materializando as taxações recíprocas entre aqueles dois países, irá ocorrer um distanciamento do preço da soja no Brasil e na Bolsa de Chicago.

“No Brasil, o preço vai começar a ter um ganho maior, vai ter uma vantagem de prêmio no porto”, diz. Foi o que se viu ontem. A cotação emChicago, que na terça-feira fechou em 10,38 dólares o bushel, ontem chegou a cair para 9,83 dólares e fechou em 10,15 dólares.

Enquanto isso, no Porto de Rio Grande, o movimento foi de valorização, já que para compensar a queda em Chicago o prêmio chegou a 1,3 dólares e o preço da saca terminou o dia em R$ 82,50, para entregas em maio. Na terça-feira, a cotação era de R$ 82,10. O professor Nilson Luiz Costa, coordenador da pós-graduação em Agronegócios da UFSM em Palmeira das Missões, vê “grande oportunidade” para o agronegócio brasileiro e diz também acreditar que, além de vender mais soja para a China, o Brasil poderá vir a ter mais peso na definição de preços da commodity, embora a Bolsa de Chicago ainda seja referência.

“Como mercado interno estamos tentando deslocar o nosso preço de Chicago”, observa. “O que vemos hoje é um certo deslocamento”, complementa. Para Costa e Da Luz, outro ponto positivo é que esta situação poderá gerar um desestímulo para produção de soja nos Estados Unidos, o que resultaria em menor oferta do produto no mercado internacional e, por consequência, melhores preços. “Isso configura um cenário favorável para manter a cotação acima dos 10 dólares o bushel”, calcula Costa.

No entanto, o professor lembra que o momento é de “alta volatilidade” e recomenda que os produtores sejam conservadores. “Esta circunstância trouxe para o preço um patamar com solidez, mas quanto tempo irá durar isso é difícil saber”, ressalva Da Luz.

Para o economista Fábio Silveira, da MacroSector Consultores, de São Paulo, são “ilusórias” as possíveis vantagens brasileiras. “E se o produtor plantar mais soja e, no meio do caminho, os chineses voltarem a ter boa relação com os Estados Unidos?”, questiona.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 05/04/2018

EM REAÇÃO RÁPIDA, CHINA ANUNCIA TARIFA PARA 106 PRODUTOS DOS EUA
Publicado em 04/05/2018 as 01:33 PM

Em menos de 12 horas, Pequim retalia taxação de Trump com tarifas para produtos americanos
O Globo - 5 Apr 2018 - VIVIAN OSWALD Correspondente vivian.oswald@oglobo.com.br

CHINA OUT/AFP


Reciprocidade. Desembarque de soja importada no porto de Nantong, no Leste da China: produção americana terá de pagar tarifa

China e Estados Unidos mostram suas armas em meio à tensão crescente que pode se tornar uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. Menos de 12 horas após o governo de Donald Trump publicar a lista de US$ 50 bilhões em produtos chineses sobre os quais aplicará tarifas de importação, Pequim respondeu na mesma moeda. Anunciou, na manhã de ontem, sua própria lista: pretende taxar em 25% 106 itens comprados pelos chineses dos americanos também em valor equivalente a US$ 50 bilhões. A retaliação chinesa está prevista para entrar em vigor só quando as taxas americanas começarem a ser aplicadas, o que deve acontecer após cerca de dois meses de audiências e reuniões entre representantes dos dois países. Ou seja: antes de um conflito aberto, espera-se que as duas potências conversem em busca de algum consenso.

A reação chinesa afeta segmentos importantes de exportadores americanos. Inclui produtos como soja, aviões e carros. A lista é mais abrangente que outra divulgada há dois dias, que previa tarifas sobre US$ 3 bilhões em produtos americanos importados.

O governo da China diz querer evitar a todo custo uma guerra comercial e avisa que a retaliação é parte de uma “estratégia calculada”. A rapidez e a intensidade da resposta assustaram os mercados ontem, mas, no fim do dia, houve recuperação. Um dos temores é que a China adote como estratégia uma nova desvalorização do yuan em relação ao dólar e venda títulos do Tesouro americano, dos quais é o maior detentor. Na Bolsa de Nova York, o índice Dow Jones fechou em alta de 0,96%, enquanto o Ibovespa saiu de uma queda de 2% no início da manhã para recuo de 0,31%, também influenciado pelo julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

‘TARIFAS SÃO COMO ARMAS NUCLEARES’

A China nega reações no campo financeiro, mas defende seu direito de retaliar no regime tarifário. Em entrevista coletiva, os vice-ministros de Finanças, Zhu Guandyao, e de Comércio, Wang Shouwen, acusaram Washington de usar argumentos sem fundamento para justificar suas medidas restritivas contra as exportações chinesas. Além disso, Pequim diz que os americanos criam impedimentos para suas próprias exportações de produtos de alta tecnologia, o que ajudaria a inflar o déficit comercial histórico dos EUA com a China. Zhu defendeu ainda que é do interesse dos americanos manter déficits não apenas com a China, mas com outros países do mundo, para garantir que o dólar continue a ser usado como moeda de troca global.

— É clara a violação das regras de comércio internacionais. Isso afetou diretamente os interesses chineses e a recuperação da economia mundial e sua estabilidade. A China está agindo no seu legítimo interesse. No artigo 7 da lei de comércio da China está dito que, se qualquer país tomar medidas restritivas contra a China, também podemos aplicar regras duras em resposta — disse Wang.

Os vice-ministros repetiram que a China não quer guerra, mas, se houver uma, está pronta para enfrentá-la.

— Ninguém sairá ganhando. Mas não temos medo — destacou Wang.

Na avaliação do economista Gaurav Saroliya, estrategista e diretor de macroeconomia da Oxford Economics, de Londres, ainda há espaço para negociação. A rápida resposta, inclusive, é vista com otimismo. Com os termos postos à mesa, as duas nações estão prontas para conversar, tendo em vista o que está em jogo:

— Uma guerra comercial pode custar para todos os lados. Tarifas são como armas nucleares: você raramente as impõe, mas as usa como ameaças.

Desde a eleição de Donald Trump, os chineses se preparam para uma disputa comercial com os EUA. O americano já havia ameaçado a China com tarifas de até 45% sobre produtos importados. Mas, após os dois encontros entre Trump e o presidente chinês, Xi Jinping, considerados bem-sucedidos pelos dois lados, imaginava-se que a tensão das relações havia sido reduzida.

— A China quer evitar uma guerra comercial o máximo possível, mas a sua mentalidade é a de “esperar pelo melhor e se preparar para o pior”. Existe uma frustração com a continuidade das reclamações dos EUA sobre a China (sobre comércio e outros temas) e uma grande confiança de que a China está mais bem posicionada do que os EUA para sobreviver a uma guerra comercial — disse ao GLOBO o diretor do Centro Carnegie Tsinghua, Paul Haenle.

Já o especialista da consultoria Gavekal Economics em Pequim, Arthur Kroeber, afirma que tanto os EUA quanto a China têm razões para evitar o pior.

— A reputação de Trump como um negociador será maior se ele conseguir dizer que suas ameaças surtiram efeito nos chineses. A China, contudo, se beneficia fortemente do continuado acesso aos mercados globais e do fluxo de investimentos. A retaliação contra as sanções comerciais americanas teria um alto preço — afirmou Kroeber. Colaborou Marcello Corrêa
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/04/2018

CAIXA AVALIA RETOMAR CRÉDITO A ESTADOS
Publicado em 04/05/2018 as 01:33 PM

Parecer da AGU autoriza empréstimos. Municípios também seriam beneficiados
O Globo - 5 Apr 2018 - GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA - O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, comandado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, vai reavaliar nas próximas semanas a retomada do crédito a estados e municípios sem o aval da União. Os empréstimos foram suspensos em janeiro pelo próprio conselho por causa do Tribunal de Contas da União (TCU), que levantou suspeitas sobre a legalidade das operações garantidas apenas com receitas dos Fundos de Participação. A Caixa tem em análise uma carteira com 10.821 pedidos, no valor total de R$ 19,084 bilhões, somando financiamentos com recursos próprios e do FGTS.

A autorização para a retomada dessas operações foi dada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parecer assinado pelo presidente Michel Temer, publicado ontem. O documento tem caráter vinculante, ou seja, deve ser observado em toda a administração pública federal.

FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO COMO GARANTIA

Segundo a ministra da AGU, Grace Mendonça, o documento coloca um ponto final na guerra de interpretação da Constituição quanto ao tipo de garantias usadas em operações de crédito de bancos públicos nos casos em que os entes não têm aval do Tesouro. O texto constitucional veda que sejam oferecidas como garantias receitas futuras, como impostos. Mas, para a ministra, os Fundos de Participação têm uma peculiaridade.

Ela explicou que, embora FPE (estados) e FPM (municípios) sejam abastecidos por impostos arrecadados pela União (IPI e Imposto de Renda), quando os recursos ingressam nesses fundos, eles deixam de ser impostos e se tornam transferências intragovernamentais. A ministra citou decisões do Supremo Tribunal Federal, que já reconheceu a validade da vinculação de verbas decorrentes de fundos em operações de crédito. Ela lembrou ainda que as operações de crédito feitas nesse formato têm baixo índice de inadimplência.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/04/2018

EMBRAER: ACORDO COM BOEING NÃO TEM PRAZO
Publicado em 04/05/2018 as 01:33 PM

Presidente da empresa disse seguir otimista, mas não descarta insucesso
O Globo - 5 Apr 2018 - LUIS LIMA lflima@edglobo.com.br

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - O presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, disse ontem estar otimista em relação às conversas com a Boeing para uma potencial combinação dos negócios das duas empresas, mas ressaltou que uma decisão não tem prazo para acontecer. Ele adotou uma postura mais cautelosa em relação à declaração que tinha dado em fevereiro, dizendo esperar uma definição ainda neste primeiro semestre.

Na solenidade em que a Embraer entregou ontem o primeiro jato E190-E2, modelo da segunda geração de E-Jets, à companhia norueguesa Widerøe, Silva afirmou que as negociações com a Boeing continuam, mas, sobre a possibilidade de a Embraer continuar competindo sozinha no setor de aviação comercial, afirmou que, “sem dúvida”, esta é uma hipótese.

— Não é vital (a parceria com a Boeing). Absolutamente não — disse, completando: — Estamos em um momento especial e muito forte, firmes no mercado, para competir com os maiores e melhores, seja quem for. CONVERSAS ENVOLVEM GOVERNO Segundo Silva, há o desafio de “atender aos requisitos de todas as partes” na negociação em curso, para que se chegue a um formato de negócio que seja “confortável para todos”. Além das duas empresas, o governo brasileiro, dono de uma golden share que lhe dá poder de veto, é uma das partes nas negociações.

A participação de cada uma das empresas na criação de uma eventual terceira companhia ainda está em discussão, disse Souza e Silva, repetindo que a troca no comando do Ministério da Defesa não trouxe dificuldades:

— Continuamos tendo reuniões específicas. As conversas e tratativas com o governo, via o grupo técnico (que reúne os ministérios da Fazenda e Defesa, além do BNDES e da Força Aérea), continuam muito bem.

Sobre uma eventual oferta da Comac (China Commercial Aircraft) pela Embraer, aventada por analistas de mercado nos últimos dias, Silva afirmou:

— Caso haja alguma coisa que nos interesse, sim, vamos avaliar. O mercado é muito dinâmico, e temos temos que estar atentos aos movimentos estratégicos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/04/2018

MEDIDAS FISCAIS NÃO AVANÇAM, E GOVERNO PODE PERDER R$ 39 BI
Publicado em 04/05/2018 as 01:32 PM

Vetos foram derrubados, e propostas têm votação emperrada no Congresso
O Globo - 5 Apr 2018 - MARTHA BECK BÁRBARA NASCIMENTO economia@oglobo.com.br



BRASÍLIA - A perda de mais de R$ 17 bilhões para os cofres públicos decorrente da derrubada dos vetos para o Refis das micro e pequenas empresas (R$ 7,5 bilhões em 15 anos) e para o Funrural (R$ 10 bilhões em 2018) ficará ainda maior. Isso porque medidas fiscais importantes apresentadas pela equipe econômica para reequilibrar as contas do governo perderão a validade nos próximos dias sem terem sido votadas pelo Congresso. Tanto a medida provisória (MP) que adia o reajuste do funcionalismo quanto a que aumenta a tributação de fundos exclusivos vencem no próximo dia 8 sem qualquer perspectiva de apreciação pelos parlamentares. Juntas, as duas dariam um ganho fiscal de R$ 12,6 bilhões em 2018 e 2019. Assim, sem elas, a perda total fica em R$ 30 bilhões.

E o problema não para por aí. Ainda há perspectiva de não votação do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas, que envolve ganho de R$ 8,9 bilhões para os cofres públicos (entre aumento de receitas e diminuição de gastos). O relator, deputado Orlando Silva, disse ao GLOBO que a equipe econômica tem mostrado pouco empenho em fazer a proposta avançar. Segundo ele, da forma como está hoje, o projeto teria condições de ser aprovado, mas não há movimentação para que isso ocorra. Assim, o número da perda poderia subir para R$ 39 bilhões. — O governo está sem foco. O ministro Meirelles (Henrique Meirelles, titular da Fazenda, que deixará o cargo para se candidatar) está focado nas eleições, e o Planalto está focado no governo de transição. Eles dizem que o projeto é uma prioridade, mas não agem como se fosse — disse o relator.

A MP que modifica a tributação dos fundos exclusivos chegou a ser aprovada na comissão especial que analisava o assunto, mas teve o texto desidratado. Assim, mesmo que houvesse tempo hábil de aprová-la nos plenários da Câmara e do Senado, a arrecadação de R$ 6 bilhões prevista não valeria para 2018. Isso porque os parlamentares retiraram o efeito retroativo da medida, fazendo com que a mudança na tributação só valha para rendimentos a partir de 2019. A intenção do governo era reverter os itens modificados em plenário, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que não vai pautar a matéria por falta de acordo e que ela deve caducar.

MP DO REAJUSTE DOS SERVIDORES CADUCA DIA 8

A MP que adia o reajuste dos servidores do Executivo, que caduca no dia 8, está em situação ainda mais delicada. A medida adia os aumentos salariais de 2018 para 2019 e de 2019 para 2020, o que geraria uma economia de R$ R$ 4,4 bilhões neste ano. Além disso, a MP aumenta a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14% para quem ganha acima de R$ 5 mil, com impacto de R$ 2,2 bilhões na receita.

O governo já sabia que pautas que envolvem o funcionalismo são de difícil tramitação, mas foi pego de surpresa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo todos os efeitos da MP. Com isso, o reajuste deste ano já foi aplicado aos salários em janeiro.

Um levantamento feito pelo pesquisador do Ibre-FGV, Manoel Pires, mostra que o índice de aprovação de medidas provisórias está no menor patamar dos últimos 10 anos. Em 2008, o governo encaminhou ao Congresso 40 MPs, sendo que 87,5% das propostas foram aprovadas. Essa média chegou a 88,9% em 2009. A partir daí, a taxa foi caindo gradualmente, chegando a 33,3% para as MPs apresentadas em 2017.

De acordo com o trabalho, foram editadas 51 MPs em 2017. Deste total, 17 foram convertidas em lei, três foram revogadas, e 14 já caducaram. Outras 17 medidas ainda estão em tramitação, mas três delas também devem perder a validade. Além da tributação dos fundos exclusivos e do adiamento do reajuste dos servidores, o governo deve deixar caducar a medida provisória que faz ajustes na reforma trabalhista.

Segundo Pires, o baixo índice de aprovação de MPs é, em parte, efeito do enfraquecimento do presidente Michel Temer, que ficou refém dos parlamentares para tentar aprovar a reforma da Previdência e para se livrar de denúncias de corrupção apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Mas existe nesse resultado também o efeito de uma mudança na forma de tramitação de MPs determinada STF em 2013. O Supremo tornou obrigatória a criação de comissões para analisar o conteúdo de MPs e impediu a inclusão de matérias alheias ao tema original.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/04/2018

PORTOS - GOVERNO DE SP AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PORTO DE SANTOS
Publicado em 04/05/2018 as 01:32 PM

O governo estadual de São Paulo anunciou, ontem (4), a autorização para inclusão, no contrato de concessões da Ecovias, do início das intervenções viárias de ampliação do acesso ao Porto de Santos Com a permissão, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) adotará as medidas necessárias e a concessionária começará a preparação para que as máquinas estejam em operação ainda em abril.
Da Redação - redacao@dci.com.br - São Paulo

A chamada "Entrada de Santos" separará o fluxo de entrada e saída do Porto, composto predominantemente por caminhões, do tráfego que entra e sai da cidade, no qual prevalecem os veículos leves. As obras serão executadas pela concessionária Ecovias na Rodovia Anchieta (SP-150) e buscam melhorar a fluidez viária e a qualidade de vida na região. Com investimento de R$ 260,7 milhões, valor proveniente da receita do pedágio, a previsão é que as obras sejam concluídas em 36 meses. As intervenções incluem reformulação dos acessos aos bairros que ficam perto da SP-150 (Via Anchieta), da zona industrial da Alemoa, da área portuária e das cidades de Santos e São Vicente (Via Av. Nossa Senhora de Fátima).

Estrutura
A implantação do viaduto na Avenida Nossa Senhora de Fátima, a cargo da prefeitura municipal de Santos, possibilitará a retirada do semáforo instalado na entrada da cidade. A medida deve causar uma melhora no acesso da Via Anchieta aos bairros do entorno e à zona portuária. Também ficará a cargo da prefeitura de Santos a interligação da Marginal Sul da via Anchieta com a Rua Júlia Ferreira de Carvalho, via ponte sobre o Rio São Jorge. Já a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) será responsável por fazer a interligação da Via Anchieta à Avenida Perimetral da Margem Direita. O conjunto dessas intervenções tem como objetivo aumentar a capacidade de tráfego na região e oferecer mais segurança e conforto aos usuários da rodovia. O pacote de obras também busca tornar o acesso ao Porto de Santos mais ágil, reduzindo custos operacionais, e potencializar o crescimento econômico regional e nacional, além de diminuir os congestionamentos na região e, consequentemente, baixar o consumo de combustível e a emissão de poluentes.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 05/04/2018

PORTUÁRIOS REALIZARÃO AMANHÃ PASSEATA PELAS RUAS DE SANTOS
Publicado em 04/05/2018 as 01:32 PM

Seis categorias de portuários avulsos de Santos, que estão paralisadas desde a manhã de segunda-feira, farão passeatas amanhã, a partir das 9 horas, por várias ruas da cidade.
DA REDAÇÃO

São os estivadores, operários de capatazia (Sintraport), operadores de guindastes e empilhadeiras (Sindogeesp), consertadores, vigias de bordo e trabalhadores do bloco.

A paralisação dos 6 mil avulsos é contra o descanso obrigatório de 11 horas. Eles querem respeito às excepcionalidades, trabalho e ganho após o intervalo.

Eles defendem que os empresários, se querem implantar o intervalo, devem negociar a garantia de trabalho e ganho após o descanso, conforme estabelece a legislação. As passeatas sairão das sedes de cada sindicato. Os dirigentes dizem que as excepcionalidades fazem parte de acordos e convenções coletivas de trabalho.

BRASÍLIA

Enquanto isso, dirigentes sindicais da região estão em Brasília, no aguardo de reunião com o presidente Michel Temer e o novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro. No encontro, pretendem expor diversos pleitos do setor portuário, especialmente os que têm atingido os trabalhadores.

“Vamos tratar com os dois (Temer e Casemiro) assuntos para tentar equilibrar a questão dos direitos dos trabalhadores. Essa é a nossa bandeira, principalmente aqui em Brasília”, diz Claudiomiro Machado, o Miro, presidente do Sintraport.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/04/2018

SINDOGEESP ENTRA COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA O OGMO
Publicado em 04/05/2018 as 01:31 PM

O Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras do Estado de São Paulo (Sindogeesp) ingressou, nesta terça-feira (3),  com ação na Justiça do Trabalho contra o Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos (Ogmo).

O objetivo é garantir o cumprimento das cláusulas normativas pactuadas em diversos acordos coletivos de trabalho celebrados com empresas que atuam no Porto de Santos, prevendo as excepcionalidades no intervalo interjornada de 11 horas na escala diária do trabalho avulso.

Além disso, a entidade sindical vai requerer o cumprimento do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) 31/2006 firmado entre o Ogmo e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que também prevê a escalação do trabalhador portuário avulso em regime excepcional.

Segundo o vice-presidente do Sindogeesp, Paulo Antônio da Rocha, o engajamento do trabalhador avulso em tais condições está previsto na legislação. “O artigo 8º da lei nº 9.719/98 é claro ao determinar a obrigatoriedade do intervalo de 11 horas, salvo em situações excepcionais constantes de acordos ou convenção coletiva de trabalho”.

Advogado do Sindogeesp, Eraldo Aurélio Franzese, explica o pedido de tutela. “Requeremos a manutenção da escala dos profissionais operadores de guindastes e empilhadeiras que atuam no sistema de labor avulso”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/04/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - POSICIONAMENTO DE CARGAS
Publicado em 04/05/2018 as 01:31 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Novas regras para disciplinar os procedimentos para o agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados do Porto de Santos e, também, a verificação de mercadorias do complexo marítimo, por meio de registros de imagens obtidos por câmeras, foram publicadas na edição da última terça-teira do Diário Oficial da União.

Elas constam da Portaria n 134 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, de 28 de março último. Conforme o texto, o regra-mento entra em rigor em 60 dias a partir da publicação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/04/2018

PORTO - PROTESTO DE AUDITORES ATRASA LIBERAÇÃO DE CARGAS EM 7 DIAS
Publicado em 04/05/2018 as 01:31 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Movimento denominado como Maré Vermelha amplia rigor na liberação de cargas de comércio exterior no Porto

Os auditores fiscais do Porto de Santos decidiram intensificar, até o próximo sábado, o movimento sindical da categoria. Denominado Maré Vermelha, o protesto tem como objetivo fazer com que as cargas de importação necessitem de conferência física, além da documental. A medida causa atrasos de, pelo menos, sete dias na liberação das mercadorias no cais santista.

Os auditores fiscais da Receita Federal estão em greve desde novembro do ano passado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, cresceu o número de cargas que caem no canal vermelho de conferência. No entanto, não são todas as mercadorias afetadas.

Normalmente, os produtos são analisados em canais criados pela Receita Federal, mediante o despacho aduaneiro. Quando registrada, a Declaração de Importação (Dl) é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência.

No caso do canal vermelho, há, além da inspeção documental, a física. A carga só pode ser desembaraçada após a realização do exame documental, do exame preliminar do valor aduaneiro e da verificação da mercadoria.

“Alguns colegas estão receosos em registrar Declarações de Importação (Dl) porque a Maré Vermelha pode causar um congestionamento na liberação de mercadorias”, afirmou o presidente do SDAS.

Segundo Nívio, há o risco de que as cargas fiquem à espera de liberação, o que aumentará os custos com estadias em terminais portuários. “Se as mercadorias ficarem em um segundo período de estadia, o consumidor, sem dúvida, pagará esta conta”, explicou.

Cada dia de paralisação na Alfândega do Porto de Santos causa um atraso no recolhimento de R$ de 100 milhões em impostos federais e um acúmulo de 2 mil a 3 mil contêineres para liberação de cargas.

Durante a greve, só são liberadas cargas consideradas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. O credenciamento de novos Operadores Econômicos Autorizados (OEA) também fica comprometido.

Já na Delegacia da Receita Federal, equipes de trabalho e projetos estão paralisados, assim como as reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação.

O presidente do SDAS acredita ser possível a ampliação da Maré Vermelha até a semana que vem. Por isso, entre hoje e amanhã, os auditores fiscais devem deliberar sobre o assunto em assembleia. “Há esse risco de continuar e também de afrouxar ou piorar esse movimento. Estamos aguardando porque, quanto mais tempo durar, mais impactos teremos”, afirmou Nívio.

Procurado, o sindicato dos auditores informou que novas operações como a Maré Vermelha serão deflagradas nas próximas semanas, caso o Governo Federal não atenda às reivindicações da categoria, como o cumprimento de um acordo para repor as perdas dos salários com a inflação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/04/2018

LIBRA PREVÊ CONCLUIR ARBITRAGEM ATÉ 2019
Publicado em 04/05/2018 as 01:31 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

A solução para um dos maiores conflitos judiciais do setor portuário brasileiro, a dívida de mais de R$ 1 bilhão que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) cobra do Grupo libra, deve ser conhecida até setembro do ano que vem.

Esta é a previsão da Libra para a conclusão do processo arbitrai que irá julgar se a cobrança é legítima ou não. A arrendatária nega o passivo.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá é responsável por definir os valores a serem pagos pela Libra, cuja dívida se arrasta desde 1998. A empresa terá o prazo máximo de cinco anos para quitá-la.

A sentença arbitrai tem o mesmo efeito da convencional, mas o processo é considerado mais rápido por levar até dois anos. Embora tenha sido autorizado pela extinta Secretaria de Portos (absorvida pelo Ministério dos Transportes), em 2015, o processo só foi iniciado dois anos depois.

O imbróglio envolvendo o Grupo Libra e a Codesp voltou ao centro das atenções após a empresa ter sido citada na delação premiada de Lúcio Funaro, como um dos terminais beneficiados com a medida provisória editada em 2013 que deu origem à Lei 12.815, a atual Lei dos Portos. Segundo ele, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi o responsável por uma cláusula que permitiu que empresas com dívida ativa inscrita pudessem renovar seus contratos no setor portuário, desde que ajuizassem arbitragem para discutir o debito.

E foi por conta desta brecha na Lei dos Portos que, em setembro de 2015, o Governo Federal autorizou a renovação antecipada dos contratos de arrendamento do grupo no Porto de Santos. Assim, a empresa poderá operarem Santos até 2035.

O Grupo Libra informou que jamais atuou ilegalmente para mudança da legislação, com vistas a seu benefício exclusivo. “De acordo com o marco regulatório, para que os contratos fossem renovados, a arrendatária deveria apresentar certidões de regularidade fiscal e demais cabíveis, portanto, nunca houve inscrição em dívida ativa em nome da Libra Terminais”, comunicou a empresa.

Procurada, a Codesp não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/04/2018

DOCAS FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AUTORIDADE DO CANAL DE SUEZ, NO EGITO
Publicado em 04/05/2018 as 01:30 PM

Acordo visa troca de informações e conhecimentos técnicos entre as duas entidades



A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, firmou ontem um acordo de cooperação com a Autoridade do Canal de Suez, no Egito. O memorandum of understanding (MoU) foi assinado pelo presidente da Codesp, José Alex Oliva, e pelo chefe da delegação egípcia, o almirante Abd El Kader Darwish, na sede da empresa, em Santos, e também foi acompanhado pelo diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano.

O MoU firmado entre a Codesp e a Autoridade do Canal de Suez tem como objetivo a troca de informações e conhecimentos técnicos entre as duas entidades. “Com este acordo, vamos aumentar a relação irmã entre nossos povos, ajudando no crescimento mútuo”, disse o presidente da Codesp, José Alex Oliva. De acordo com Abd El Kader Darwish, o Porto de Santos possui essencial importância no relacionamento bilateral: “sabemos do tamanho gigantesco do Brasil, assim como o Egito é um dos maiores países da África, Oriente Médio e do mundo árabe. É uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos de interesse dos dois países”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/04/2018

USUPORT-RJ ALERTA CASA CIVIL SOBRE INDICAÇÃO PARA DIRETORIA DA ANTAQ
Publicado em 04/04/2018 as 03:49 PM

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) enviou ofício à Casa Civil, na última segunda-feira (2), informando que acompanha com muita preocupação, por meio de veículos de comunicação, notícias de que o ex-ministro dos Transportes Mauricio Quintella (PR-AL), junto com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Fernando Collor de Mello (PTC-AL), teria indicado Daniel Maciel de Menezes Silva ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A associação entende que, antes de nomeado, o indicado precisa ser investigado e a presidência da República precisa ser orientada para evitar mais problemas e escândalos com nomeações. O documento cita uma nota publicada no último dia 31 de março na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo. O colunista noticiou que Menezes Silva foi condenado em março, junto com outros executivos e ex-executivos da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), a pagar uma indenização superior a R$ 800 mil a um funcionário da estatal.

A Usuport-RJ lembrou que a indicação de Menezes Silva foi uma das últimas decisões de Quintella à frente do ministério. A associação citou a publicação do colunista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, que informou que o objetivo da indicação foi inviabilizar a recondução de Adalberto Tokarski ao cargo. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF-DF) em 2017, o ex-diretor geral da agência indicou uma suposta perseguição por parte de membros do comando da agência à empresa de navegação Posidonia Shipping, principal associada da Usuport-RJ. Em março, o diretor-geral substituto da Antaq, Mario Povia, rebateu as acusações e enfatizou que a conduta dos servidores da Antaq é isenta.

No final de fevereiro, a Usuport-RJ solicitou a recondução de Adalberto Tokarski ao cargo de diretor-geral da Antaq. Na ocasião, o documento foi encaminhado à Casa Civil e ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA). "Defendemos apenas uma nomeação com lisura e tecnicidade. O melhor nome para diretor-geral da Antaq é aquele que seja honesto e competente", ressalta a associação no ofício enviado esta semana.
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/04/2018

PORTARIA REDUZ CONTROLE ADUANEIRO NO AEROPORTO DE CRUZEIRO DO SUL E POSTOS DE EPITACIOLÂNDIA E ASSIS BRASIL
Publicado em 04/04/2018 as 03:49 PM

Aeroporto e postos não terão plantões noturnos de vigilância aduaneira de bagagens e de gestão de riscos. Em 2017, 95,3 mil passageiros passarem pelo aeroporto de Cruzeiro do Sul.
Por Iryá Rodrigues, G1 AC, Cruzeiro do Sul


Aeroporto de Cruzeiro do Sul e postos de fronteira terrestre em Epitaciolândia e Assis Brasil terão controle duaneiro reduzido (Foto: Onofre Brito/Arquivo pessoal)

Uma portaria da Receita Federal do Brasil reduz o controle aduaneiro realizado no aeroporto Cruzeiro do Sul e nos postos de fronteira terrestre localizados em Epitaciolândia e Assis Brasil.

O Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) reclama da portaria e diz que a medida vai enfraquecer a fiscalização nas fronteiras.

A delegada do sindicato no Acre, Maria Perpétua da Silva, diz que a medida vai prejudicar o trabalho nas aduaneiras. Segundo ela, devido à portaria, vários servidores da Receita em outros estados estão em greve, mas no Acre, por enquanto, eles ainda não aderiram ao movimento.

“Por conta dessa redução de horário de trabalho, vai prejudicar muito o serviço da aduana, que já é um pouco fragilizado. Por conta disso, está havendo na maioria das cidades do país, a greve. Ainda estamos decidindo se vamos aderir”, disse Perpétua.

A portaria dimensiona os plantões noturnos nos portos, aeroportos e pontos de fronteira e estabelece limites máximos de servidores que devem atuar nos plantões noturnos da Vigilância Aduaneira, da Bagagem, do Despacho e da Gestão de Risco.

Conforme o sindicato, os aeroportos internacionais de Porto Velho, Boa Vista, Macapá e Cruzeiro do Sul não terão plantões noturnos de vigilância aduaneira, de bagagem e de gestão de risco.

Somente em 2017, segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no aeroporto da segunda maior cidade do Acre, Cruzeiro do Sul, passaram 95,3 mil passageiros. Os números apontam um aumento de 19% se comparado a 2016 – quando 80 mil passageiros passaram pelo terminal.

A não previsão de plantões noturnos também vai afetar, segundo o sindicato, os postos de fronteiras localizados em Epitaciolândia, Assis Brasil, Guajará-Mirim (RO), Pacaraima (RR) e Bonfim (RR).

“A referida portaria enfraquecerá a ‘Presença Fiscal’ da Receita Federal nessas localidades que são estratégicas para o controle do comércio internacional e para o enfrentamento de crimes, como o contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas”, afirmou o sindicato em nota.


Com um efetivo de pouco mais de 2,3 mil servidores, a Receita Federal atua nos postos de fronteiras e nos principais portos e aeroportos país. O efetivo, de acordo com o sindicato, controla 24 mil quilômetros, sendo 16,6 mil terrestres e 7,5 mil marítimos.

Em 2017, o órgão apreendeu R$ 2,3 bilhões em mercadorias contrabandeadas e mais de 45 toneladas de drogas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 04/04/2018

CONTAINER - CAMINHÃO TOMBA AO SAIR DE RODOVIA E INTERDITA ACESSO A BAIRRO DE ARARAQUARA, SP
Publicado em 04/04/2018 as 03:49 PM

Motorista sofreu escoriações leves após acidente nesta quarta-feira (4).
Por G1 São Carlos e Araraquara


Caminhão tomba ao sair de rodovia em Araraquara (Foto: A Cidade On/Araraquara)

Um caminhão container tombou em Araraquara (SP) na manhã desta quarta-feira (4). O motorista sofreu escoriações leves ao tentar sair do veículo.

O acidente aconteceu na Avenida Padre José de Anchieta próximo ao bairro Cecap. Segundo a Polícia Rodoviária, o caminhão com placas de Cubatão (SP) seguia pela Rodovia Antônio Machado Santana (SP-255). No acesso 268, o motorista perdeu o controle da direção.

O veículo tombou e ficou atravessado na via, impedindo o trânsito na região dos bairros Cecap e Jardim Regina. Motoristas precisaram usar rotas alternativas.

Agentes de Trânsito, Guarda Civil Municipal (GCM) e Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência. Um guincho da concessionária que administra a SP-255 foi chamado para retirar o caminhão.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 04/04/2018

GRUPO LIBRA VEM ADIANDO QUITAÇÃO DE DESPESAS BILIONÁRIAS
Publicado em 04/04/2018 as 03:48 PM




O Jornal Nacional apurou que dois dos três sócios do Grupo Libra, da família Torrealba, chegaram ao Brasil nesta segunda-feira (2). Documentos mostram que desde que assinou contrato no Porto de Santos, o grupo questiona regras e, na prática, adia a quitação de despesas bilionárias. As suspeitas de privilégios a Libra, são investigadas no inquérito dos portos.

Dois acionistas do Grupo Libra foram a Brasília prestar depoimento na Polícia Federal. Gonçalo Borges Torrealba, Rodrigo Borges Torrealba. Os dois, e Ana Carolina Borges Torrealba Affonso estavam no exterior quando saiu a ordem de prisão contra eles.

O Grupo Libra atua nos setores de infraestrutura e comércio exterior. Em 1998, a empresa assinou o contrato do Terminal 35 com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos. De lá para cá, a empresa entrou com vários recursos na Justiça questionando cobranças, o que adiou a quitação por muitos anos.

A Codesp diz que entre 1999 e 2015 cobrou mais de 400 faturas de aluguel e movimentação de contêineres. Hoje, o valor com juros chega a R$ 2,7 bilhões. Libra pagou só R$ 128 milhões.

A empresa tenta chegar a um acordo com o governo federal fora da Justiça, é a chamada arbitragem, que só termina em setembro de 2019. Até lá, a empresa não tem obrigação de pagar.

A primeira tentativa da Libra de conseguir um acordo como esse foi em 1999. O governo negou, porque isso não estava previsto em nenhuma lei. Em 2013, o Congresso aprovou essa legislação, com articulação direta do então líder do MDB, Eduardo Cunha, que era aliado de Michel Temer.

Essa foi uma mudança sob medida para beneficiar a Libra, segundo o operador do MDB, Lúcio Funaro. A Libra foi a primeira e única empresa do setor a usar a arbitragem.

O Jornal Nacional teve acesso a dois pareceres. Num deles, a Advocacia-Geral da União (AGU) alertou para o risco do processo com a Libra. A AGU afirmou que a empresa apresentou uma proposta para vencer a licitação a qualquer custo, e depois, encontrar artifícios para deixar de cumprir as regras do contrato, e que, por isso, a Libra alegou que a Codesp, que administra o Porto de Santos, é que não estava honrando com suas obrigações.

O outro parecer é da própria Codesp, que faz duras críticas à libra.
“Trata-se de um verdadeiro modus operandi da Libra para se enriquecer às custas das autoridades de dois dos principais portos do país, em detrimento tanto dos cofres públicos quanto dos demais interessados em explorar o arrendamento”.

A estatal diz que só o que a Libra não pagou equivale a 25 vezes os gastos que a Codesp tem para se manter em um ano e, que teve até que pegar emprestado para pagar as contas da empresa, já que não recebia da Libra.

Na prática, a Codesp passou a financiar a atividade da arrendatária, que, por sua vez, locupletava-se em detrimento dos cofres públicos. A Codesp precisou, inclusive, se socorrer de instituições financeiras, a juros de mercado, no intuito de honrar seus compromissos inadiáveis.

Por causa disso, a Codesp reforçou o alerta da AGU.
"Uma arbitragem pública não pode se prestar como ferramenta de estímulo a esse comportamento torto e promíscuo que, historicamente, permeia a relação entre grandes empresários e o poder público brasileiro: oferecer propostas extremamente agressivas apenas com o fim de vencer a concorrência e, imediatamente após, pleitear aditivos e reequilíbrio contratual”.

O que dizem os citados
O Grupo Libra afirma que o motivo de discutir a execução e valores do contrato na Justiça foi o descumprimento de obrigações pela Codesp. A empresa diz que não é devedora porque o acordo ainda está em andamento e, que desde setembro de 2015, paga regular e integralmente todos os valores de arrendamento. O grupo libra afirma que jamais atuou ilegalmente para mudança da legislação em seu benefício.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo não se manifestou.

O ex-deputado Eduardo Cunha nega qualquer ajuda ilícita em favor do Grupo Libra.

Nós não tivemos retorno do Palácio do Planalto.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 04/04/2018

INDÚSTRIA NAVAL - MAIA À MESA EM TORNO DO PRÉ-SAL
Publicado em 04/04/2018 as 03:48 PM

Autor:        Renata Bezerra de Melo - renatabezerrademelo@gmail.com

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe, hoje, às 11h30, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval para tratar da votação do projeto de Lei 9302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar no pré-sal. A articulação foi encabeçada pelo deputado Tadeu Alencar, membro da Frente. Objetivo é colocar logo o projeto em votação.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 04/04/2018

PRODUTIVIDADE REAGE APÓS SEIS ANOS
Publicado em 04/04/2018 as 03:48 PM

Depois de cair 6,45% nos últimos seis anos, a produtividade brasileira começa a esboçar uma reação. A projeção da consultoria Tendências é de que, em 2018, o indicador deve crescer 0,5%. Trata-se de uma alta modesta, mas que sinaliza o avanço de um indicador essencial para o crescimento sustentável do País.

Essa recuperação é resultado de uma combinação de três fatores. Um deles é o chamado “darwinismo econômico”: durante a recessão, muitas empresas ineficientes vão à falência e trabalhadores com baixa qualificação são demitidos.

“A produção cai num primeiro momento de forma mais rápida do que as demissões, já que as empresas não sabem a extensão da crise”, explica Evandro Buccini, economista-chefe da Rio Bravo Investimentos. “Quando a economia volta a crescer, o mercado de trabalho demora para responder, o que favorece o ganho de produtividade no pós-crise.”

Além disso, para sobreviver, ou para se preparar para a retomada, muitas empresas investiram na melhoria de processos, corte de custos e otimização dos recursos. Quando a economia se recupera, elas estão mais eficientes e a produtividade aumenta.

Na semana passada, por exemplo, a montadora Mercedes-Benz anunciou uma série de inovações na fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo, resultado do investimento de R$ 500 milhões nos últimos três anos, período em que também demitiu 5 mil pessoas. Com a modernização da unidade e a adoção de conceitos da chamada indústria 4.0, a empresa anunciou um ganho de produtividade de 15%.

A construtora paranaense Plaenge também investiu na melhoria de processos durante a crise. Um dos focos da Plaenge foi reduzir o tempo ocioso da mão de obra, provocado por falhas na distribuição de material para construção, como tijolos ou cimento. “Uma construção que custava R$ 31 milhões, agora custa R$ 1,8 milhão a menos”, diz Marcelo Resquetti, gerente geral da Plaenge.

O impulso no indicador de produtividade também veio da macroeconomia, com juros e inflação convergindo para mínimas históricas. Segundo Alessandra Ribeiro, da Tendências, as mudanças na legislação trabalhista e a Lei de Responsabilidade das Estatais ajudaram a melhorar o ambiente de negócios, estimulando investimentos. “Os efeitos dessas reformas devem aumentar ao longo do tempo.”

Voo de galinha. Mas ainda há muito a fazer para livrar o Brasil da síndrome de “voo de galinha”, em que o crescimento é sempre baixo e de curta duração. Para o País emplacar um crescimento ao “estilo chinês”, mudanças estruturais profundas precisam ser feitas. “O aumento de produtividade envolve três aspectos”, explica o economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade Columbia, nos EUA. “Aumento da educação dos trabalhadores, do estoque de capital na economia e, também, maior eficiência na forma como capital e trabalho são usados de forma combinada.”

Esse terceiro ponto depende de melhorias no ambiente de negócios. Trata-se de uma agenda que envolve redução da burocracia, investimentos em infraestrutura, criação de regras e marcos regulatórios que deem clareza e previsibilidade no cumprimento de contratos, aumento da competição entre os agentes econômicos e simplificação tributária.

Posto em números, é possível ver o tamanho do desafio. A pedido do Estado, o banco Santander calculou o esforço que o País precisa fazer para aumentar o potencial de crescimento do PIB, ou seja, o quanto a economia consegue crescer sem exaurir sua capacidade e provocar alta da inflação – que depende de mais produtividade.

Estudos do banco indicam que, hoje, o teto está próximo de 2% ao ano. Para crescer 4% de forma consistente, a taxa de investimentos terá de sair dos atuais 15,6% para 21% do PIB – e a produtividade crescer 2,3% ao ano. “É um ritmo de crescimento que o País não consegue sustentar desde a década de 70”, diz Maurício Molon, economista-chefe do Santander.

Cinco perguntas para Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central

Por que a produtividade no Brasil é tão baixa?

Há três dimensões básicas. Uma é a baixa capitalização da economia brasileira. Ao longo dos anos, o País tem investido pouco. Também há o lado da educação, do capital humano, que deixa a desejar. E, por último, temos a baixa qualidade das nossas instituições, ou seja, problemas de funcionamento de mercado como sistema tributário complexo, excesso de regulação ou regras confusas. São todos problemas bem conhecidos.

Por que nunca atacamos esses problemas?

O Brasil não acompanhou o desenvolvimento das economias mais maduras. Para explicar isso, entramos no mundo da cultura e, principalmente, da política, que tem se mostrado incapaz de dar as respostas necessárias a esses desafios. Isso requer visão de longo prazo, foco no bem comum, espírito público e confiança, tanto nas pessoas quanto nas instituições. É difícil mudar isso. Os processos são lentos. Mas, com tudo que tem acontecido nos últimos anos, os escândalos políticos e o colapso na economia, diria que estamos diante de uma boa oportunidade.

O governo perdeu a chance de aprovar reformas importantes para a produtividade?

Temos perdido oportunidades ao longo de muitos anos, já que os assuntos não são novos. Mas não seria exagero dizer que algumas coisas aconteceram. Algumas reformas foram feitas, como ajustes no setor de petróleo, energia, a lei das estatais e a reforma trabalhista. Não é pouco.

O sr. acha que o tema receberá atenção dos candidatos a president