BERÇO 3 DO PORTO DE ITAJAÍ RECEBEU 1020 VEÍCULOS IMPORTADOS
Publicado em 09/25/2018 as 05:49 PM




No sábado, 22, o berço 3 do Porto de Itajaí voltou a receber uma nova operação teste de veículos importados da montadora americana General Motors/Chevrolet (GM).

De bandeira panamenha e com 188 metros de comprimento por 31 de boca, o navio "Luminous ACE", de propriedade do Armador K-Line, partiu do México e no trajeto fez escalas em alguns portos do Brasil. Antes de chegar à Itajaí, o navio partiu do Porto de Paranaguá (PR).

Nesta sétima operação “teste”, desembarcaram 1.020 veículos dos modelos Tracker e Equinox. Cerca de 124 veículos foram movimentados por hora.  Em pouco mais de uma semana, esta foi a segunda vez que o berço 3 recebeu as operações deste porte.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/09/2018

SHELL DIZ QUE ALTA DO PETRÓLEO NÃO É FATOR DETERMINANTE PARA LEILÃO DO PRÉ-SAL
Publicado em 09/25/2018 as 05:48 PM


A Shell estará presente no quinto leilão de áreas do pré-sal, marcado para a próxima sexta-feira, e não considera o preço do petróleo Brent, por volta dos 80 dólares o barril, decisivo para tomar decisões por ofertas, afirmou o presidente da petroleira no Brasil, André Araujo.

“Nós estamos falando de projetos para 30 anos, então não é o preço do dia que vai decidir o nosso (comportamento)”, afirmou a jornalistas, nos bastidores do congresso Rio Oil & Gas, evitando detalhar como será sua participação.

Os preços do petróleo Brent subiam mais de 2 por cento nesta segunda-feira, para máximas de quatro anos, após Arábia Saudita e Rússia afirmarem no final de semana que não têm decisão imediata para aumentar a produção, apesar de apelos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Araujo frisou que a Shell participou de todas as rodadas de petróleo no Brasil, ainda que não tenha realizado lances em algumas.

O executivo afirmou ainda que a empresa acredita que o cenário de petróleo é de volatilidade.

“As empresas precisam ser resilientes e não é o preço do dia que vai seguir para sempre.”

Questionado se o cenário eleitoral traz preocupação, diante das chances de um novo candidato interromper as reformas pró-mercado que estão em curso, Araujo negou.

“São decisões que o país toma. Temos 105 anos de história, temos portfólio bom e a gente concorda que o país respeita contratos”, concluiu.

Ao todo, 12 petroleiras manifestaram interesse pela chamada 5ª Rodada do pré-sal, quase todas estrangeiras, incluindo Exxon Mobil e outras. A Petrobras também está inscrita.

O leilão ofertará áreas de Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e de Campos.

A expectativa do governo brasileiro é vender todas as quatro áreas ofertadas no leilão do pré-sal previsto para a próxima sexta-feira, afirmou nesta segunda-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/09/2018

TERMINAL DA ADM NO PORTO DE SANTOS GANHA MURO VERDE
Publicado em 09/25/2018 as 05:48 PM

O terminal da ADM do Brasil (Archer Daniels Midland) localizado no Porto de Santos (SP) inaugurou nesta segunda-feira (24/09), seu “Muro Verde”, mais uma etapa do Projeto Novos Ares, desenvolvido para aumentar a eficiência operacional do terminal, ampliar a capacidade de armazenagem e, principalmente, atender às necessidades ambientais, mitigando a emissão de particulados de grãos vegetais. Concebido pela empresa, em conjunto com autoridades e a comunidade santista da Ponta da Praia, o muro verde muda a paisagem típica da área portuária, tornando-a mais agradável, além de adicionar uma área de vegetação no limite externo do terminal da ADM, com plantas que se constituem em uma barreira adicional para os particulados, criam um microclima na parte interna que arrefece o calor e a aridez característica aos armazéns portuários e funcionam como anteparo sonora.

“Com o muro verde, a ADM está dando mais uma contribuição para melhorar a qualidade de vida da população da cidade de Santos. Além de contribuir para barrar a emissão de particulados, o muro torna o local mais agradável e promove a integração entre o Porto e a cidade, valorizando toda a região”, afirma Eduardo Rodrigues, diretor de portos e logística da ADM. “Esperamos que nossa iniciativa sirva de inspiração para as demais empresas instaladas no corredor de exportação desenvolverem projetos semelhantes”, acrescenta.

Idealizado pelo paisagista santista Roberto de Sá, o novo muro estende-se por cerca de 300 metros, ao longo de toda a área externa do terminal da ADM, localizado na Av. Mário Covas Jr., S/N – Gate 22, na Ponta da Praia. O projeto conta com 12 espécies de árvores nativas, como ipê rosa e roxo, e outras espécies vegetais diferentes, entre plantas e flores. O projeto priorizou as espécies nativas brasileiras, enquanto as demais plantas exóticas foram escolhidas por sua rusticidade e facilidade de florescimento na região. “Plantar árvores nativas em áreas degradadas restitui a flora primária, resgatando a memória vegetal do lugar”, explica Sá.

Quando a vegetação estiver completamente desenvolvida, as trepadeiras terão escalado as placas metálicas coloridas, escorando-se por entre as aberturas e vãos existentes. “Optamos por utilizar espécies vegetais que, além de pertencerem à Mata Atlântica, servem de barreira natural para a emissão de particulados e reduzem o barulho, ajudando a tornar a região mais bonita e atraente”, destaca Sá, ao acrescentar que o projeto de paisagismo buscou aliar tecnologias de ponta aos conceitos artísticos atuais.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/09/2018

REVERTER O ATRASO DOS PORTOS BRASILEIROS
Publicado em 09/25/2018 as 05:48 PM

Editor Portogente

Portogente analisou as diretrizes protocolizadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos seis postulantes que lideram a corrida presidencial. Focou-se o compromisso com a infraestrutura e operação do universo logístico-portuário. É positivo constatar que os candidatos demonstram preocupação em superar os obstáculos da infraestrutura para o crescimento do País. Como é certo que a mudança de controle dos principais centros de decisão política do Brasil - Federação e Estados - gera oportunidade para ações mais imediatas e factíveis, ajudando a promover, de fato, desenvolvimento.


Porto industrial de Barcelona à noite. Foto Freepik.

Porto é ponto de passagem de fluxos intensos do comércio internacional, e principal parâmetro para definir prioridades e estratégias no tratamento das suas diversas e complexas logísticas.

O setor portuário deve merecer atenção imediata do novo governo para reverter a astenia que afeta a maioria das administrações dos portos brasileiros. Nesse contexto também se deu a degeneração do papel vital e facilitador da governança para identificar e corrigir problemas. No âmbito sistêmico, as agências reguladoras exorbitam da função cabível e se envolvem em situações que deveriam evitar. No ambiente interno, é ilustrativa a atitude descuidada, por exemplo, do conselho de administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ante os fortes indícios de superfaturamento de serviços na dragagem no Porto de Santos, sem abertura de inquérito.

Como organização, as administrações portuárias precisam ser inovadoras. Caso contrário, é difícil garantir logísticas portuáriasl que participem com produtividade na formação de preços da indústria exportadora para competir no mercado internacional.

Descentralizar e fazer local a gestão dos portos, hoje em Brasília, é meta estratégica para decisões mais ágeis. Aqui está o fulcro para a agilizar a logística da produção nacional com planejamento e tecnologia.

A dragagem dos portos possibilita atender às necessidades de toda a comunidade portuária por meio da movimentação de carga em escala com navios de grandes calados e, como consequência, fomentar fretes mais baratos. Isso, todavia, não se verifica fazendo o Brasil ocupar uma posição pouco competitiva na área industrial no mercado internacional. A privatização da dragagem não pode continuar mais sendo adiada.

É estimulante ver todos os seis candidatos mostrando preocupação com a taxa de crescimento baixa do País; e assumir compromisso de priorizar investimentos na infraestrutura. Não será uma tarefa fácil. Entretanto, é uma exigência melhorar a qualidade das logísticas portuárias como alavanca da competitividade exitosa do produto brasileiro no mercado internacional. É o único caminho.

Portanto, essas eleições são uma grande oportunidade de mudança para superar os entraves e resistências que há muitos anos obstruem um grau de desenvolvimento maior e possível.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 25/09/2018

SUSPENDER A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DAS FERROVIAS
Publicado em 09/25/2018 as 05:48 PM

Editor Portogente

A partir desta segunda-feira (24/09) o grupo Ferrofrente inicia, em Brasília, uma série de reuniões com diversos nomes do campo político e jurídico do País ligados ao setor de transportes. Entre esses os ministros dos Transportes, Valter Casimiro Silveira; do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a ministra Carmen Lúcia, relatora do processo contra a renovação antecipada das concessões na Procuradoria Geral da República (PGR), e o Ministério Público da União (MPU).

Reunião da Ferrofrente e outras entidades com o ministro dos Transportes, nesta segunda (24). Foto: Ferrofrente.

O objetivo principal dessas reuniões é sugerir que haja a suspensão da renovação antecipada das ferrovias proposta pelo Tribunal de Contas e que, assim, se possa estruturar no próximo mandato presidencial um projeto mais organizado e robusto. Um dos pontos destacados, inclusive pela própria ministra Carmen Lúcia, diz respeito à inconstitucionalidade da antecipação da renovação, uma vez que, por lei, as concessionárias têm direito às linhas até o ano de 2027.

A ação faz parte de um plano que não se restringe apenas ao próximo projeto de governo do presidente eleito nestas próximas eleições, mas sim aos próximos 30 anos.

Dentre as intenções a longo prazo da Ferrofrente estão a mudança de matriz modal, para que nos próximos anos o escoamento rodoviário sofra uma redução de pelo menos 35% em relação à participação de hoje; o direito de passagem, que garanta às linhas de trem a não-exclusividade de quem detém as concessões; a mudança do valor das outorgas paravalores mais realistas e, principalmente, que seja vedada a prorrogação antecipada e sem concorrência como vem sendo encaminhada pelo atual governo. Ao invés das prorrogações, entende-se como necessária e benfazeja a abertura de licitaçõ es para empresas do mundo inteiro, compartilhando novas tecnologias para o setor ferroviário no país.

Nas reuniões propostas pelo grupo em Brasília, estarão presentes o presidente e o diretor jurídico da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves e Bruno Meirinho, o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, as representantes da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Fátima Có, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU), Maria Rosa.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 25/09/2018

MRS INICIA OPERAÇÃO NA CIDADE MINEIRA DE ITUTINGA
Publicado em 09/25/2018 as 05:47 PM

Assessoria de Comunicação

Ter um terminal em atividade possibilita a prospecção de novos clientes e novos clientes podem viabilizar a ativação de um terminal. Foi com base nesse princípio que foi estruturada a solução para uma operação iniciada nesta semana em Itutinga (MG). Um trem carregado com 40 contêineres deixou o terminal, no dia 21 último, com destino ao Sepetiba Tecon, no Porto de Itaguaí (RJ).


MRS ItutingaFoto: Divulgação/MRS.

O gerente de Industrializados e Granéis, Rodrigo Napoleão, explica que a solução trouxe para a MRS um bom volume já no primeiro cliente: demanda anual de 90 mil toneladas. O insumo, usado na produção de baterias de lítio, é levado ao porto para ser exportado para a China.

"Com o Terminal de Itutinga, temos uma nova porta de entrada para a ferrovia, que nos possibilitou ampliar nosso raio de atuação. Com esse primeiro cliente, já garantimos um volume bastante significativo e já iniciamos as conversas para prorrogar o contrato de um ano para, pelo menos, mais três. Há possibilidade de transportamos, inclusive, outros tipos de carga, como agrícolas e industrializados", complementa Napoleão.

A operação foi iniciada no terminal na terça-feira, dia 18, e a previsão é de que o trem que partiu hoje, dia 21, chegue ao porto no próximo domingo, dia 23. O ciclo da operação dura sete dias – saída do Sepetiba Tecon ou do Porto do Rio até retorno com trem carregado com o insumo a ser exportado – e, a princípio, circulará semanalmente pela malha da MRS um trem. A expectativa é de que nos próximos meses passem a circular dois ou três trens por semana.

O terminal
Operado pela Link, empresa já parceira da MRS em outros dois terminais (Tecaf, com contêineres, e TCS, com gusa), o Terminal de Itutinga é uma das apostas para fomentar o transporte ferroviário na região do Sul de Minas Gerais. Com área coberta de 1,5 mil m², o espaço permanece adequado para carregamento de granéis, como manganês e calcário, mas, com as adaptações, a estrutura passa a suportar, também, contêineres e siderúrgicos.

"A abertura deste novo terminal reforça que estamos no caminho correto. O desafio é entender a região, o mercado, o tipo de terminal e de parceiro que precisamos em cada situação. Com isso, conseguimos buscar novas soluções e, consequentemente, ampliar o leque de segmentos em que podemos atuar", analisa o gerente de Logística e Soluções Intermodais , Magela Titoneli.

Além da parceria já existente, a Link é certificada como Operadora de Transporte Multimodal, o que concede à empresa a permissão de atuar também com o modal rodoviário, importante complemento à ferrovia na cadeia intermodal.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 25/09/2018

JUROS FUTUROS FECHAM EM ALTA, NO AGUARDO DE NOVAS PESQUISAS ELEITORAIS S
Publicado em 09/25/2018 as 05:47 PM

Por Daniela Meibak | Valor

ÃO PAULO - Na expectativa das novas pesquisas eleitorais que serão divulgadas ao longo desta semana, o mercado de juros futuros teve um dia tranquilo e encerrou a sessão regular desta segunda-feira (24) com alta nas taxas. Sem alterações na corrida pelo Palácio do Planalto, a política monetária ganha espaço nas análises dos investidores.

O volume do mercado ficou concentrado nos contratos de curto prazo, entre 2019 e 2021, seguindo a decisão do Comitê de política Monetária (Copom) de manter o juro básico em 6,5%, mas com indicação de que pode começar o processo de aperto monetário. O contrato mais negociado da curva foi o DI janeiro/2019, que avançou 0,03 ponto percentual e fechou com taxa de 6,72%. Os próximos DIs com maior giro foram o de janeiro/2020, que avançou 0,06 ponto para 8,45%, e o janeiro/2021, que teve alta de 0,07 ponto, para 9,68%.

Existe a expectativa de que o Banco Central divulgue na ata do Copom, que sai na terça (25), e no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), que será publicano na quinta-feira (27), informações que corroborem a mensagem transmitida na semana passada, segundo economistas consultados pelo Valor.

Aperto monetário

É esperada uma ata mais extensa, com a autoridade aprofundando as condicionantes para um eventual início de aperto monetário e a própria avaliação do cenário, na opinião de Maurício Oreng, economista-chefe do Rabobank Brasil. O tom deve reforçar a mensagem dada na semana passada, que já foi muito clara, em sua opinião, no sentido de que os estímulos serão retirados a depender de como o cenário evoluir. O RTI trará esse cenário em números, segundo ele.

“A mensagem ficou bem clara: o BC está pronto para agir caso seja necessário. E a possibilidade de ser necessário está aumentando”, avalia Oreng.

A trajetória das projeções de inflação é o principal ponto a ser observado na avaliação de Silvio Campos Neto, economista e sócio da Tendências. Segundo ele, o BC pontuou na semana passada uma mudança importante nas estimativas, sobretudo no cenário de referência, e novos comentários confirmariam a inflação descolando do centro da meta no ano que vem. “Seja na ata ou no RTI, iremos avaliar se o balanço de riscos pior se materializa nas projeções. Nesse cenário, a alta de juros seria real a depender do cenário eleitoral”, afirma.

O Copom projetou inflação em torno de 4,1% no fim deste ano e 4% no ano que vem, abaixo das metas de 4,5% em 2018 e 4,25% em 2019. As projeções consideraram as estimativas do mercado para juros e câmbio. No cenário com juros constantes e dólar a R$ 4,15, a estimativa vai para 4,4% em 2018 e 4,5% em 2019, ultrapassando a meta central do ano que vem.

Pesquisa Focus

Mais cedo, a pesquisa semanal Focus mostrou piora nos números de inflação em 2018 e 2019, corroborando a visão do BC. A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2018 subiu de 4,09% para 4,28% e para 2019 o ponto-médio subiu de 4,11% para 4,18%.

No cenário político, foi divulgada no início do dia pesquisa contratada pelo BTG Pactual à FSB Pesquisa, mas os números exerceram pouca influência nos negócios e a expectativa fica toda voltada para a pesquisa Ibope, que será divulgada na noite desta segunda. A sondagem da manhã mostrou o avanço do candidato petista Fernando Haddad, passando de 16% na semana passada para 23% agora, na pesquisa estimulada. Ciro Gomes (PDT), por outro lado, caiu de 14% para 10%. A liderança continua com Jair Bolsonaro, do PSL, que manteve os mesmos 33% da semana passada.

Ao fim da sessão regular, às 16h, o DI janeiro/2020 fechou a 8,45% (de 8,39% no ajuste anterior), o DI janeiro/2021 anotou 9,68% (de 9,61% no ajuste anterior) e o DI janeiro/2025 registrou taxa de 11,90% (de 11,80% no ajuste anterior).

(Daniela Meibak | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/09/2018

TEMER PEDE MAIS PRAZO PARA DEFESA
Publicado em 09/25/2018 as 05:47 PM

Autor:        Por Luísa Martins e Isadora Peron | De Brasília

O presidente Michel Temer pediu mais prazo para a conclusão do inquérito policial que investiga fraude na edição do Decreto dos Portos, assinado por ele em maio de 2017.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Temer afirma que é indispensável a oitiva do ex-ministro e deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) para o esclarecimento dos fatos.

Quintella era ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil à época da elaboração do decreto. O presidente afirma, na petição, que a proposta de ato normativo que resultou na edição do texto foi submetida ao Palácio do Planalto conforme orientações inseridas por aquele ministério.

"A oitiva do ex-ministro que subscreveu a exposição de motivos e enviou à Casa Civil solicitando alterações no setor portuário pode ser essencial e indispensável ao processo de formação de juízo de convicção quanto à ocorrência ou não dos fatos objeto de apuração no curso do presente inquérito", escrevem os advogados. Segundo eles, Quintella ainda não pôde ser ouvido devido a "dificuldades de natureza pessoal".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Temer é suspeito de, ao assinar a norma, favorecer empresas do setor portuário, entre elas a Rodrimar, em troca de repasses ilícitos.

Temer afirma, nesta nova manifestação, que a edição do decreto "não trouxe qualquer [sic] vantagem" à Rodrimar. "Ao contrário: a impossibilidade alocada pela Casa Civil da Presidência da República de renovação aos contratos firmados pré-93 impediu o desfrute desse benefício pela Rodrimar."

Na semana passada, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 15 dias para que a Polícia Federal (PF) conclua o relatório. Depois deste período, a PGR decide se oferece denúncia contra o presidente ou se arquiva o processo.

No âmbito do inquérito está uma reforma feita na casa de Maristela Temer, filha do presidente. Fornecedores relataram à PF a prática de pagamentos em espécie a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser um dos intermediários de propinas para o emedebista.

Para investigadores, a origem do dinheiro das obras são a JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/09/2018

TRÊS EMPRESAS VÃO DISPUTAR ÁREA DE GRANÉIS LÍQUIDOS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/25/2018 as 05:47 PM

Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - Três empresas vão disputar o arrendamento de uma área para armazenagem e movimentação de granéis líquidos no porto de Santos (SP) no leilão a ser realizado na sexta-feira (28). O prazo para a entrega das propostas na B3 terminou às 13 horas. Os envelopes com os nomes e as ofertas dos proponentes só serão abertos na sexta. O leilão está previsto para começar às 10 horas, na sede da bolsa de valores paulista.

As interessadas, segundo apurou o Valor, são Granel Química, a Ageo e a Cattalini. Já um lote no porto de Santana (AP), que seria leiloado no mesmo dia e é destinado à movimentação de cavaco de madeira, não recebeu proposta.

O leilão é realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A área de Santos fica na Ilha Barnabé e é explorada hoje pela Granel Química, ligada ao grupo norueguês Odfjell, líder no mercado global de transporte marítimo de químicos e outros produtos líquidos. O contrato será válido por 25 anos podendo chegar até 70 anos. Vence quem der o maior valor de outorga. Quem arrematar o lote de Santos terá de investir R$ 200 milhões.

O valor global do contrato é de R$ 1,3 bilhão. A área conta hoje com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol, derivados de petróleo e também de outras instalações complementares. Possui estruturas de armazenagem conectadas ao cais existente de dois berços de atracação, a uma distância de aproximadamente 700 metros, por meio de dois corredores de dutos, sendo que cada tanque de armazenagem tem dutos dedicados direcionados às plataformas de abastecimento de caminhões.

A capacidade de armazenagem total desses tanques é estimada em 97.720 metros cúbicos espalhados por 54.221 metros quadrados. A Ilha de Barnabé conta com seis terminais dedicados à movimentação de granéis líquidos (exceto sucos cítricos), realizadas por meio de três berços de atracação.

Porto de Belém

No mesmo dia do leilão de uma área em Santos pela Antaq, a Companhia Docas do Pará (CDP) realiza o certame para exploração de uma área no porto de Belém (PA) visando à armazenagem e à distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Ao menos uma empresa entregou hoje proposta para assumir essa exploração - foi a Nacional Gás Butano Distribuidora, empresa que já explora o lote, segundo apurou o Valor.

Essa é a segunda tentativa da CDP de licitar a área de Belém, após o lote ter ficado sem proposta em um certame realizado em abril.

Vence quem ofertar o maior valor de outorga. A área tem 32.256 metros quadrados e a cessão terá prazo de 20 anos, prorrogável por sucessivas vezes, a critério da administração do porto, até o limite máximo de 40 anos.

A cessionária deverá pagar à administração do porto R$ 209.055,75 por mês pelo direito de explorar o lote e investir R$ 51,5 milhões
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/09/2018

COMBUSTÍVEL FÓSSIL TERÁ AUGE DE CONSUMO EM 2023, DIZ CONSULTORIA
Publicado em 09/25/2018 as 05:46 PM

O preço de referência global do petróleo atingiu sua máxima em quatro anos nesta segunda-feira (24). Mas os dias de preocupação com a oscilação do valor do combustível estão contados, segundo estudo da Carbon Tracker.

A consultoria calcula que a energia gerada por combustíveis fósseis no mundo deverá atingir seu pico máximo em 2023. A partir daí, passará a cair e dar lugar a fontes renováveis.

A transição é resultado, principalmente, de ganhos de eficiência energética (que vão reduzir o consumo total)e do barateamento das fontes renováveis (como a eólica e a solar), que nos últimos anos se tornaram competitivas em relação às fontes de origem fóssil.

Segundo o relatório, esse pico de consumo poderá variar entre 2020 e 2030 —a depender do ritmo de expansão das fontes renováveis e do crescimento da economia global.

A consultoria aponta quatro fases nesse processo: a primeira, que estaríamos vivendo atualmente, é a da inovação. Em seguida, vem o pico.

A partir de 2030, o cenário se inverteria: as fontes renováveis superariam as fósseis, e a mudança passaria a ser mais rápida até que, em 2050, na última etapa, mais de 50% da demanda global passaria a ser atendida por fontes limpas.

A essa altura, não apenas a geração elétrica terá sofrido uma mudança radical, mas também o consumo industrial (onde os combustíveis são usados, por exemplo, para aquecimento) e o transporte (com a expansão dos veículos elétricos), prevê o estudo.

Esse cenário já leva em consideração uma das principais limitações apontadas por especialistas à expansão das fontes eólica e solar: o fato de que são intermitentes —ou seja, dependem da disponibilidade de sol e dos ventos, que não são constantes.

Para Kingsmill Bond, analista da Carbon Tracker, isso só passará a ser um problema mais para frente, quando o consumo dos combustíveis fósseis já estiver em uma curva descendente. Ele diz que há uma tolerância mínima a essa intermitência.

“É possível ter até 20% da matriz elétrica com fontes intermitentes sem que haja problemas. O pico dos combustíveis fósseis vai acontecer quando a penetração das energias renováveis no mundo for de 14%, antes desse limite ser atingido”, afirma.

No entanto, esse movimento pode variar a depender do contexto regional.

No Brasil, por exemplo, há um risco de que essa transição provoque um efeito reverso, ou seja, provoque o aumento dos combustíveis fósseis e não sua queda, alerta Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

O motivo é que o país parou de investir em grandes hidrelétricas (principal fonte de energia no Brasil) e passou a priorizar outras fontes, como a eólica e a solar.

Para compensar a volatilidade dessas usinas movidas a ventos e sol, o país está colocando suas fichas nas usinas térmicas movidas a gás natural como forma de dar estabilidade ao sistema —e não nas hidrelétricas.

O resultado é que o consumo de combustíveis fósseis, que sempre foi menor no Brasil do que em outros países, pode ganhar força nos próximos anos, diz Sales.

“Hoje há uma rejeição grande às hidrelétricas, por questões ambientais, indígenas. O Brasil ainda tem 150 MW de potencial para novas usinas desse tipo. Mais de 60 MW estão em reservas indígenas [o que torna as obras pouco prováveis], mas há um tanto que não está e que poderia ser perseguido”, afirma.

A transição para as fontes renováveis também deverá trazer um risco sistêmico ao setor de óleo e gás no longo prazo, que atualmente detém ativos que somam US$ 25 trilhões, segundo o estudo.

Para Bond, caberá às companhias acompanhar as inovações do mercado para garantir sua sobrevivência —movimento que já está em curso.

No último ano, têm crescido os anúncios de petroleiras que decidem investir em fontes renováveis, como usinas eólicas em alto-mar.

É o caso de gigantes do setor, como a anglo-holandesa Shell, a norueguesa Statoil e a francesa Total.

Algumas das empresas já anunciaram inclusive o interesse de investir nesse segmento dentro do Brasil —onde o potencial eólico é grande. A própria Petrobras tem buscado iniciativas nesse sentido.

O esforço pode mais que dobrar a participação da energia eólica e solar na matriz energética do Brasil até 2026, para 18%, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 25/09/2018

PETRÓLEO TEM MÁXIMA EM 4 ANOS APÓS OPEP REJEITAR AUMENTO NA PRODUÇÃO
Publicado em 09/25/2018 as 05:46 PM

Os preços da referência global do petróleo, do tipo Brent, saltaram mais de 3% nesta segunda-feira (24), para uma máxima em quatro anos acima dos US$ 80 (R$ 327) por barril, depois que a Arábia Saudita e a Rússia barraram qualquer aumento imediato na produção.

A decisão contraria pedidos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que agissem para aumentar a oferta global.

A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e aliados, incluindo a Rússia, maior produtor do mundo, encontraram-se na Argélia no domingo para uma reunião que terminou sem uma recomendação formal de qualquer aumento adicional da oferta para compensar o declínio do fornecimento do Irã.

"O mercado ainda está sendo guiado pelos receios sobre a oferta iraniana e venezuelana", disse Gene McGillian, diretor de pesquisa de mercado na Tradition Energy.

Os futuros do petróleo Brent fecharam em alta de US$ 2,40, ou 3,1%, a US$ 81,20 por barril, depois de uma máxima intradiária de US$ 81,39, a máxima desde novembro de 2014.

O petróleo dos EUA (WTI) teve alta de US$ 1,30 ou 1,8$% a US$ 72,08 o barril.

A Arábia Saudita, líder de produção da Opep, e seu maior aliado não pertencente ao grupo, a Rússia, recusaram efetivamente a demanda de Trump por mudanças que esfriem o mercado.

"Eu não influencio os preços", disse o ministro da Energia saudita, Khalid al-Falih, a repórteres no domingo.

Trump disse na semana passada que a Opep "precisa baixar os preços agora!", mas o ministro do Petróleo iraniano, Bijan Zanganeh, disse nesta segunda-feira que a Opep não respondeu positivamente às demandas de Trump.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 25/09/2018

PETRÓLEO BRASILEIRO SERÁ BENEFICIADO COM NOVAS REGRAS PARA COMBUSTÍVEL MARÍTIMO, DIZ PETROBRAS
Publicado em 09/25/2018 as 05:46 PM

O gerente executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras, Guilherme França, disse nesta segunda (24) que a estatal vê grandes oportunidades com a implementação, a partir de 2020, de novas regras para o combustível de navios.

Segundo ele, o petróleo brasileiro e as refinarias da estatal serão mais valorizados com a mudança, que reduz o nível de enxofre no combustível.

As regras foram estabelecidas pela IMO (sigla em inglês para a organização internacional do transporte marítimo). A partir de 1º de janeiro de 2020, o combustível para navios terá que ter um máximo de 0,5% de enxofre, contra o limite de 3,5% atuais. A medida é vista com preocupação pelo setor de transporte, diante do impacto nos custos.

França diz que o petróleo do pré-sal, que já tem percentual de enxofre abaixo dos novos limites, ganhará valor no mercado global. Além disso, após um ciclo de investimentos entre 2004 e 2014, as refinarias da estatal foram preparadas para produzir derivados mais nobres, com menos poluentes.

Ele estima que, em refinarias complexas como as da Petrobras, a margem de refino deve dobrar, chegando a US$ 14 por barril. "Prevejo uma volta à era de ouro do refino", afirmou o executivo. Hoje a Petrobras fornece combustível de navegação apenas no Brasil, em 12 pontos de abastecimento na costa.

Para ganhar mercado internacional, a Petrobras prepara para 2019 sua volta para Cingapura, um dos maiores consumidores de combustíveis para navios, de onde saiu em 2015 alegando falta de rentabilidade das operações. "Queremos nos posicionar no mercado global de bunker [o nome comercial do combustível de navegação]", disse França, em palestra na feira Rio Oil & Gas, no Rio.

Atualmente, a Petrobras vende 4,5 milhões de toneladas do combustível por ano, o equivalente a 2% do comércio global. O executivo disse que, apenas com os navios que passam pelo Brasil, pode elevar o volume a 9 milhões de toneladas por ano. Ele não quis estimar o ganho de mercado ao retornar a Cingapura.

As novas regras foram estabelecidas pela IMO com o objetivo de reduzir a poluição no transporte de mercadorias por navios. Para o diretor global da consultoria Platts, Esa Ramasay, porém, a medida pode afetar a economia mundial, devido ao potencial inflacionário. Segundo ele, o custo do combustível para navios subirá 50%.

"As empresas de navegação certamente repassarão esse custo adicional", disse ele. "Tudo que é produzido no mundo é transportado em navios. Então, se o custo do transporte sobe, todos seremos afetados", completou.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 25/09/2018

ESTALEIRO - SETOR PRIVADO É FOCO DO ESTALEIRO
Publicado em 09/25/2018 as 05:46 PM

Autor:        ANDRÉ CLEMENTE - andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Esperança está na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), do governo federal, que analisa financiamento

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) vai para mais uma tentativa de manter a operação do equipamento em Suape. Caminhando para entregar as últimas encomendas do setor público, o setor privado virou o principal foco do plano de esticar a vida útil do estaleiro. O EAS firmou com a empresa Aliança, do grupo Maersk, um contrato para construir dois navios transportadores de conteineres. A pendência gira em torno de garantias a serem dadas pelo estaleiro para aprovar um financiamento com o banco Credit Suisse.

A esperança vem do governo federal, por meio da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que já analisa a operação. Outra contratação de dois navios de cabotagem está no radar, mas também depende de financiamento, desta vez por parte da contratante. Não foram revelados os valores nas operações.

De acordo com o presidente do EAS, Harro Burmann, a necessidade é de um empréstimo de curto prazo, para viabilizar a construção dos navios. “São navios para transporte de conteineres da Aliança, empresa de grande representação global na movimentação de conteineires. Cada navio terá capacidade de transportar 4,8 mil TEUs (unidade de medida para esse tipo de carga). Para isso, eu tenho que financiar a construção, que seria de 12 meses para cada navio. E isso daria mais dois anos de vida ao estaleiro”, destacou.

O estaleiro tem atualmente a construção de três navios, com previsão de conclusão do último até junho de 2019. Sem novas encomendas, o equipamento ameaça encerrar as atividades.

A ABGF, que aprovaria a garantia, é vinculada ao ministério de planejamento e gestão. Por meio de nota, informou que “o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) desenvolve produtos para oferecer garantias ao setor naval brasileiro e já foi consultada sobre a possibilidade de oferecer garantias a empréstimos a serem obtidos para fabricação de navios por estaleiros brasileiros.

No momento, a ABGF avalia essas operações e, desta forma, por sigilo negocial, não é possível prestar mais informações específicas.”

Entregas
O Estaleiro Atlântico Sul entregou no última dia 12 de setembro o 12º navio petroleiro construído no equipamento. “É o terceiro da série Aframax produzido em Pernambuco, batizado de Carlos Drummond de Andrade. Foi entregue antes do prazo contratual. O nosso calendário prevê a entrega do terceiro Aframax até dezembro, batizado de Olavo Bilac ”, disse o presidente do Estaleiro Harro Burmann.

À espera de um financiamento

Depois de dois anos “em análise”, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) ainda espera a aprovação de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da ordem de US$ 1 bilhão, destinado à South American Tanker Company (Satco), empresa que tem pré-contratada a encomenda ao EAS de cinco navios destinados à indústria de petróleo.

“A informação que nós temos é que esse financiamento está próximo de sair. Será a grande notícia para a gente, a encomenda de cinco navios e que nos daria pelo menos mais cinco anos mantendo empregos locais na operação”, ressaltou o presidente do EAS, Harro Burmann.

Por ser constituída como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), a Satco tem prioridade no acesso ao Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo para o setor gerida pelo BNDES. O banco firmou que as garantias não cobrem os riscos.

O Estaleiro Atlântico Sul foi inaugurado em 2008 em momento emblemático da retomada da indústria naval no Brasil, mas se limita a encomendas exclusivas da Transpetro, subsidiária da Petrobras que, desde a operação Lava-Jato, vem amargando um plano de desinvestimentos que seguram novas encomendas.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 25/09/2018

EXÉRCITO, MARINHA E RECEITA FEDERAL FAZEM OPERAÇÃO NO PORTO DE ITAGUAÍ, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO
Publicado em 09/25/2018 as 05:45 PM


A ação conjunta em apoio à secretaria de segurança atua com cerco marítimo, terrestre e restrições aéreas.
Por G1 Rio

Militares das Forças Armadas, em apoio a Secretaria do Estado de Segurança, junto com a Marinha do Brasil, Receita Federal e Polícia Federal (PF) fazem uma operação no Complexo Portuário de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, desde a manhã de segunda-feira (24).

O comando conjunto atua com 700 militares das forças armadas fazendo cerco terrestre e realizando resvistas em pessoas e veículos para checar antecedentes criminais. Enquando a Marinha do Brasil trabalha no bloqueio marítimo da Baía de Sepetiba e segurança portuária com dez embarcações, sendo uma lancha blindada.

A ação conta também com 50 agentes da Receita Federal e 12 policiais federais na verificação das condições de segurança das cargas que passam pelo porto de Itaguaí.

De acordo com nota do Comando Conjunto, podem haver interdições de vias da região e restrições do espaço aéreo, caso seja necessário.

Ainda não há informações sobre o balanço da operação.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 25/09/2018

PORTOS DE SUAPE E DO RECIFE VIVEM ANOS DE ESTAGNAÇÃO
Publicado em 09/25/2018 as 05:44 PM

Nova Lei dos Portos prejudicou terminais, que ficaram sem poder realizar suas próprias licitações


Porto de Suape teve licitações atravancadas pela Nova Lei dos Portos
Foto: Arnaldo Catvalho/JC Imagem
Adriana Guarda

Foram cinco anos de estagnação. Desde a assinatura da Nova Lei dos Portos, em 2013, o governo Federal concentrou as licitações do setor portuário nacional e atravancou o crescimento da atividade. Pernambuco, que ancora no Complexo de Suape parte de sua estratégia de desenvolvimento, foi obrigado a ver o gigante desacelerar. Não bastasse a mudança nas regras, a crise econômica chegou e fez minguar os investimentos. Só a partir desde ano, o segundo terminal de contêineres saiu do fim da fila das licitações e entrou no radar do Ministério dos Transportes. O projeto de R$ 1 bilhão teve audiência pública realizada este mês e deverá ser licitado no início de 2019, já com novo ocupante na cadeira da Presidência da República. Comemorando centenário este ano, o Porto do Recife também foi impactado pelo engessamento da atividade e pela falta de recursos. Assoreado, aguarda há 6 anos por uma nova dragagem para não inviabilizar sua operação.

“Suape não é só um porto, é um complexo industrial portuário que foi preparado ao longo de 40 anos para receber investimentos e se tornar um polo de desenvolvimento. E isso não pode parar. A Nova Lei dos Portos travou o setor em todo o País, mas qualquer governo que ganhar as eleições e assumir a partir de janeiro deverá tirar essa centralização de Brasília, porque não faz o menor sentido. Movimento semelhante aconteceu em 1975 com a criação da Portobras (Empresa de Portos do Brasil), mas a autonomia foi rapidamente devolvida porque o modelo não deu certo”, recorda o presidente de Suape, Carlos Vilar.

Nos próximos anos o investimento projetado para Suape é de R$ 3 bilhões, com destaque para a implantação do segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e de um terminal de minérios, com orçamento também estimado em R$ 1 bilhão. “O Tecon 2 coloca Pernambuco no mapa dos portos com capacidade para receber os grandes navios de 366 metros que passam pelo Canal do Panamá e se transformar num hub port. Suape pode até alçar esse status só com o Tecon 1, mas os armadores (donos dos navios) ficariam mais confortáveis se tivessem um porto com uma oferta maior de terminais, o que garante escala. Além disso, a concorrência entre os dois terminais seria saudável para o porto e os clientes”, acredita o professor de Logística e Administração da UniFBV Wyden, Paulo Alencar.

Para preparar sua infraestrutura, o Porto de Suape também vem investindo em constantes atualizações, por meio da realização de dragagens e recuperação do molhe e dos píeres. A ampliação do terminal de açúcar, onde hoje funciona a Agrovia, é outro projeto que poderá receber R$ 90 milhões para movimentar outros grãos. “No caso do terminal de minérios, além da concentração dos arrendamentos e licitações com o governo Federal, o empreendimento também não se viabilizou por conta da ferrovia Transnordestina que não andou e não chegou a Suape. Sem carga não existe terminal”, observa Vilar.

RECIFE

O centenário Porto do Recife, que tem sua história vinculada ao desenvolvimento da Capital pernambucana, enfrentou várias intempéries ao longo de mais de uma década. Além dos constantes problemas de operação, por conta do constante assoreamento dos rios Capibaribe e Beberibe, durante o governo Jarbas Vasconcelos (em 2005) sofreu ameaça de fechamento. Na gestão do ex-governador Eduardo Campos passou por um processo de revitalização urbana e assumiu uma segunda vocação: a turística. O Projeto Porto Novo Recife transformou antigos armazéns num polo gastronômico e cultural, além de sede de empresas de tecnologia. A Copa do Mundo de 2014 também viabilizou a implantação de um Terminal de Passageiros, com investimento de R$ 27 milhões.

“A mudança na Lei dos Portos também nos prejudicou, porque não conseguimos viabilizar novos projetos de arrendamento. Isso sem falar na redução de investimentos do governo Federal, que não nos permitiu realizar nova dragagem. A última aconteceu em 2012. A boa notícia é que teremos orçamento de cerca de R$ 100 milhões para fazer em 2019”, comemora o diretor Comercial e de Operações do Porto do Recife, Marco Dubeux. Com o assoreamento, o calado médio do porto foi reduzido para 9 metros e só consegue receber navios de até 30 mil toneladas. Com a dragagem, a profundidade aumentará para 12 metros e será possível voltar a receber embarcações de 55 mil toneladas. Outro projeto que precisa sair do papel é uma readequação do Terminal de Passageiros, que vai agregar comércio e serviços, com a previsão de ter shopping e funcionar como espaço para eventos.
Fonte: Jornal do Commércio - PE
Data : 25/09/2018

PORTO - DEVO, NÃO NEGO
Publicado em 09/25/2018 as 05:44 PM

Autor:        ANCELMO GOIS - www.oglobo.com.br/ancelmo

A Odebrecht Realizações, que construiu, há quase dois anos, o Centro Comercial Porto Atlântico, na Zona Portuária do Rio, deve perto de R$ 4 milhões ao condomínio do empreendimento.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/09/2018

GOVERNO TENTA AMENIZAR TENSÃO ELEITORAL DE PETROLEIRAS
Publicado em 09/25/2018 as 05:43 PM


Preço internacional do barril ultrapassa US$ 80 e chega ao patamar mais alto em quatro anos, aumentando interesse por leilões
O Globo25 Sep 2018RAMONA ORDOÑEZ E BRUNO ROSA economia@oglobo.com.br


SERGIO MORAES/REUTERS
Atração. Visitantes no stand da ANP na Rio Oil & Gas, no Riocentro: empresas seguem interessadas no pré-sal

Osecretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, tentou tranquilizar ontem as petroleiras sobre os rumos do setor após as eleições presidenciais. Na abertura da feira Rio Oil & Gas, no Riocentro, o secretário afirmou que qualquer candidato eleito deverá manter as principais mudanças introduzidas recentemente na regulamentação do setor, que, segundo ele, permitiram a retomada de investimentos na indústria do petróleo nos últimos dois anos.

Além da 5ª Rodada de licitação de áreas do pré-sal, na próxima sexta-feira, com previsão de arrecadação de quase R$ 7 bilhões, Félix destacou o provável leilão do excedente de petróleodaáreadacessãoonerosa (acordo pelo qual a Petrobras foi capitalizada em 2010) como um divisor de águas no setor. As perspectivas de arrecadação na casa de R$ 100 bilhões, além de royalties e investimentos, seriam incentivos para o próximo presidente não alterar regras, disse Félix:

— Acredito que prevalecerá o bom senso porque os resultados são pujantes. O Brasil precisa disso. Talvez, dependendo da linha do eleito, pode ter um ajustezinho para lá ou para cá, mas acredito que isso será mantido.

SEGURANÇA JURÍDICA

Executivos como André Araújo, da Shell, e Miguel Pereira, da Galp, admitiram que a eleição preocupa o setor, mas disseram acreditar na tradição brasileira de respeito aos contratos. A empresa portuguesa investe US$ 1 bilhão por ano no Brasil. Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que disse pretender ficar no cargo até o fim do seu mandato, em 2020, criticou o fato de o país voltar a discutir o papel do Estado no setor a cada eleição. Já José Firmo, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), destacou que o setor petrolífero vive um momento de retomada no Brasil e no mundo.

Contribui para isso a alta do preço do petróleo. Ontem, o Brent, referência no mercado internacional, atingiu o maior patamar em quase quatro anos.Ultrapassouabarreirade US$ 80 e fechou negociado a US$ 81,20. A alta de 3,1% ontem foi impulsionada pela

decisão da Opep, cartel que reúne os maiores produtores do mundo, de não aumentar a produção, contrariando pedido do presidente dos EUA, Donald Trump.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/09/2018

UNIÃO RECEBE IMÓVEIS DE INSS E REDE FERROVIÁRIA
Publicado em 09/25/2018 as 05:43 PM

Ministério do Planejamento decide transferir bens de R$ 7,4 bi que estavam inoperantes para reduzir déficit previdenciário e dar agilidade à administração. Propriedades podem ser vendidas, doadas ou cedidas
O Globo25 Sep 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Ogoverno publicou ontem medida provisória (MP) que transfere para a União R$ 7,4 bilhões em imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Os imóveis estão inoperantes, segundo o Ministério do Planejamento, e passarão a ser administrados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A transferência dos imóveis do INSS, que, até então, eram parte do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, auxiliará na redução do déficit previdenciário, com a amortização das dívidas do fundo com o Tesouro Nacional. A estimativa é que esses imóveis valham cerca de R$ 6 bilhões.

A MP também extingue o Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal. Esse fundo era composto por recebíveis dos contratos de arrendamento das malhas ferroviárias e receitas de venda de imóveis. Com a extinção, fica liberado um total de R$ 1,4 bilhão em imóveis, que poderão ser vendidos, doados ou cedidos pelo governo. O Ministério do Planejamento informou que o objetivo, nesse caso, é dar mais agilidade à administração dos bens, destinando-os a obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e a programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida.

PRAIAS MUNICIPALIZADAS

A nova medida ainda facilita a transferência da gestão de praias do governo federal para as prefeituras. Atualmente, apenas as praias marítimas e urbanas podem ter sua gestão compartilhada.

A partir de agora, a União está autorizada a transferir aos municípios a gestão da orlas e praias urbanas e rurais, incluindo as áreas de uso comum com exploração econômica, a exemplo de calçadões, praças e parques públicos. Até o momento, 43 municípios já aderiram à gestão de praias, e 35 pedidos estão em análise.

Também será facilitada a regularização da ocupação de áreas da União por entidades desportivas. As entidades com ocupações anteriores a outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada, poderão quitar seus débitos com desconto de 50%. A estimativa é que sejam alcançados pela medida cerca de 385 imóveis em todo o país, cujas dívidas com a União chegam a R$ 13,7 milhões.

CONTRATAÇÃO DE GESTORES

O Ministério do Planejamento explicou que a MP ainda autoriza a SPU a contratar instituições financeiras oficiais e empresas privadas para constituir, administrar e gerir um fundo de investimento imobiliário. O objetivo dessa medida é “auxiliar na gestão do patrimônio da União”.

Moradores do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, também serão beneficiados. Cerca de 700 famílias que residem no local há mais de 20 anos receberão o título de sua propriedade, desde que não tenham imóvel em Pernambuco.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/09/2018

DECRETO DOS PORTOS - TEMER PEDE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 09/25/2018 as 05:43 PM


BRASÍLIA. A defesa do presidente Michel Temer pediu para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogar, "se julgar necessário", o inquérito que investiga diversas irregularidades no setor portuário para que o exministro dos Transportes Maurício Quintella Lessa possa ser ouvido.

No início deste mês, Temer pediu que fossem realizados os depoimentos de Quintella e do atual secretá­ rio dos Portos, Luiz Otávio de Oliveira Campos, para esclarecer suspeitas de irregularidades envolvendo o Decreto de Portos, editado em 2017. Por isso, a Polícia Federal (PF) pediu a prorrogação do inquérito por 15 dias. Barroso autorizou o pedido na semana passada. O prazo começou a ser contado a partir de quando o pedido foi feito e, por isso, terminaria ontem.
Fonte: O Tempo - MG
Data : 25/09/2018

CAI A DEMANDA INTERNA DE BENS INDUSTRIAIS
Publicado em 09/25/2018 as 05:43 PM

Depois de um forte recuo em maio (-8,2%), em razão da greve dos caminhoneiros, e de um grande salto em junho (10,2%), o Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais teve uma pequena queda de 0,6% em julho, segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O resultado reflete o ambiente morno dos negócios, embora na comparação com julho de 2017 o índice registre alta de 6,6% para a indústria como um todo. No trimestre maio-julho, o avanço foi de 2,9% em confronto com o mesmo período do ano passado.

O indicador – calculado pela produção industrial interna líquida das exportações acrescida das importações – revela um contraste significativo. Enquanto do lado da produção interna líquida de exportações houve retração de 1,9%, as importações de bens industriais avançaram 6,1%.

Como observa o relatório do Ipea, tomando por base a variação acumulada em 12 meses, a demanda segue registrando ritmo de crescimento mais intenso (5,7%) que o apresentado pela produção industrial (3,2%) apurada pela a Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física do IBGE.

A pesquisa do Ipea pode ser interpretada como sinal de arrefecimento de iniciativas da indústria com vistas ao mercado internacional, ao mesmo tempo que avança a demanda interna por produtos importados. O relatório ressalta que a demanda de importações de bens de capital teve recuo de 7,6%, mais que o dobro da elevação da demanda de bens de consumo (3,1%).

Na indústria de transformação em geral, verifica-se que a demanda teve alta de 1,3% em julho, em relação a junho, e de 8,9%, diante de idêntico mês do ano passado. Já a indústria extrativa mineral apresentou forte declínio, de 19,8%, sempre em julho em relação a junho. Essa baixa, diz o relatório, pode ser explicada em grande medida pelo aumento da parcela de produção nacional de petróleo destinada ao mercado internacional.

Nota-se também que o desempenho de 15 de um total de 22 setores pesquisados avançou na passagem de junho para julho. Assim, o índice de difusão, que mede a porcentagem dos segmentos da indústria de transformação com aumento em comparação com o período imediatamente anterior, caiu de 86% para 68% de um mês para outro.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/09/2018

O BURACO É MAIOR: CUSTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS ÀS MONTADORAS
Publicado em 09/25/2018 as 05:42 PM

É muito maior do que se pensava, e por isso muito mais nocivo para a política de ajuste das contas públicas, o custo dos benefícios fiscais concedidos às montadoras de veículos instaladas no País. Neste ano, os ganhos da indústria automobilística com incentivos tributários – isto é, imposto devido, mas que o governo concordou em não cobrar delas – devem somar R$ 2,3 bilhões. Em 2019, o dinheiro que deixará de entrar nos cofres do Tesouro em razão das concessões feitas às fábricas de veículos somará R$ 7,2 bilhões, mais do triplo das vantagens que devem ser concedidas no atual exercício fiscal.

É o maior benefício tributário obtido num ano pelas montadoras, que, ao longo da história de sua presença no Brasil, sempre foram aquinhoadas pelo governo com generosas vantagens. Tudo o que elas ganham, em nome de modernização tecnológica, desenvolvimento regional, atendimento à demanda dos consumidores e, sobretudo, geração de emprego e dinamização da produção – objetivos poucas vezes alcançados -, é o que deixa de ser aplicado em áreas essenciais do setor público, de educação e saúde a investimentos em infraestrutura. É difícil identificar ganhos para a economia do País e para os consumidores na mesma proporção daqueles propiciados por esse tipo de política às montadoras.

Como mostrou reportagem do Estado, a Receita Federal estima que o governo terá deixado de arrecadar R$ 39 bilhões entre 2008 e 2019 como consequência das vantagens tributárias concedidas ao setor automobilístico. O ganho estimado para 2019 corresponde a 6% de tudo o que está previsto para a área de educação na proposta de Orçamento da União, que está em discussão no Congresso.

O aumento de mais de 200% entre 2018 e 2019 nas vantagens a serem auferidas pelo setor se deve em parte à mudança de metodologia de contabilização de renúncias fiscais. Mas outra parte decorre do crescimento da produção, pois, quanto mais veículos saem das linhas de montagem, maior o ganho das montadoras.

Ressalve-se que, embora representem mais do triplo das vantagens previstas para 2018, os ganhos de 2019 não incluem os efeitos da medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer para criar o programa Rota 2030. Trata-se, segundo o governo e as montadoras, de uma forma de estender parte dos benefícios antes concedidos pelo programa Inovar Auto, mas sem seus excessos, que foram condenados pela Organização Mundial do Comércio. Ainda que alegadamente sem os erros do programa anterior e mais barato em termos fiscais, o Rota 2030 implicará renúncia fiscal estimada em R$ 2,1 bilhões no ano que vem, caso seus benefícios não sejam ampliados durante a tramitação da medida provisória no Congresso.

Como sempre acontece com programas desse tipo, os que os defendem alegam que, sem os benefícios tributários, investimentos vultosos serão suspensos ou transferidos para outros países e o Brasil perderá oportunidade de gerar empregos. O que determina as escolhas das grandes corporações internacionais do setor automobilístico sobre local de instalação de suas novas unidades ou sobre ampliação das já existentes são oportunidades de produção a custo menor e de conquista de mercados. Incentivos fiscais, quando muito, contribuem para consolidar decisões já tomadas com base em outros fatores. Mas resultam em vantagens substanciais em termos financeiros, daí a pressão que, para obtê-las, essas corporações exercem sobre governos, sobretudo os mais suscetíveis a esse tipo de pressão, como o brasileiro. Quando consideram necessário, recorrem a ameaças que beiram à chantagem, como a feita no ano passado por uma delas, que disse que poderia deixar de produzir no País, caso persistissem as resistências no governo à instituição do Rota 2030, afinal criado por Temer.

Para um governo que precisa fazer um grande esforço para cumprir a meta fiscal, ainda que esta seja muito ampla, e o limite para a expansão dos gastos, políticas desse tipo são inexplicáveis.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/09/2018

PORTO DO AÇU ASSINA ACORDO COM PORTO DE HOUSTON EM MEIO A CONFLITO COMERCIAL
Publicado em 09/25/2018 as 05:42 PM

O ex-gerente executivo da Petrobras Carlos Tadeu Fraga, novo CEO da Porto do Açu Operações, assina nesta segunda-feira, 24, na Rio, Oil & Gas 2018 um acordo de cooperação com o Porto de Houston, dos Estados Unidos, que poderá fazer do Porto do Açu, na Barra de São João, Rio de Janeiro, parceiro do porto número um em importações e em tonelagem de exportação dos EUA, em pleno momento de conflito entre o presidente Donald Trump e a China.

Há um mês e meio no cargo, Fraga informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que será responsável por todos os projetos voltados para a viabilização do complexo, como a ferrovia e outros empreendimentos que aos poucos começam a se agregar ao projeto iniciado pelo empresário Eike Batista e hoje administrado pela Prumo Logística.

O Complexo do Açu está em operação desde 2014 e movimenta, além do petróleo, que já está na sua “quinquagésima operação”, segundo Fraga, produtos como minério de ferro, carvão, coque, bauxita, cargas em geral etc. O Porto de Houston movimenta 52% de toda a carga entre os portos da Costa do Golfo.

Entre outras, já estão operando no Porto do Açu a BP Prumo, TechnipFMC, Wartila, Anglo American e Dome.
Fonte: Revista IstoÉ - SP
Data : 25/09/2018

ANEEL RECOMENDA CADUCIDADE DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DA ELETROSUL
Publicado em 09/25/2018 as 05:42 PM

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade de um contrato de concessão da Eletrosul, que não conseguiu entregar linhas de transmissão e subestações arrematadas em um leilão realizado em 2014. O prazo para entrega se encerrava em março deste ano, mas a Eletrosul, que é subsidiária da Eletrobras, nunca começou as obras e nem mesmo obteve licença ambiental.

Nos processos de caducidade de concessão, a instrução é feita pela Aneel, mas a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia. O MME costuma seguir a recomendação da agência reguladora. Se a recomendação for acatada, a ideia, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, é incluir esse lote no próximo leilão de transmissão, que será realizado em dezembro. A Aneel determinou abertura de processo para execução da garantia de fiel cumprimento.

“É um lote fundamental para reforçar o atendimento e a confiabilidade do atendimento da região metropolitana de Porto Alegre e para permitir o escoamento de energia renovável no Rio Grande do Sul. Diversos projetos eólicos foram prejudicados porque essas linhas não entraram em operação comercial”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

O processo diz respeito a 17 linhas e 8 subestações para reforço no atendimento da região metropolitana de Porto Alegre e escoamento da energia gerada por usinas termelétricas e eólicas da região. O lote somava 2.169 quilômetros de linhas de transmissão e exigia investimentos de R$ 4,1 bilhões, com potencial de geração de 11 mil empregos diretos.

A licitação foi realizada em 2014, e o contrato foi assinado em março de 2015, com prazo de entrega em março de 2018 e 30 anos de concessão. No entanto, em dezembro de 2016, a Aneel fez uma fiscalização e apurou que a Eletrosul não estava tomando as medidas necessárias para entregar as linhas.

Na época, a Eletrosul informou estar em tratativas avançadas para transferir o projeto para a chinesa Shanghai Electric. Em junho do ano passado, a Eletrosul apresentou à Aneel um plano de transferência do contrato de concessão, e, em outubro, a Aneel deu prazo de 180 dias para que o processo fosse concluído.

Em abril deste ano, a Eletrosul alegou dificuldades para realizar a transferência e pediu mais 120 dias de prazo. A Aneel concedeu o prazo, mas, paralelamente, iniciou tratativas a respeito do processo de caducidade de concessão. Na última sexta-feira (21), a Eletrobras informou que a Shanghai Electric desistiu da parceria com a Eletrosul.

“Hoje, a abertura do processo de caducidade de concessão em paralelo se revela a decisão mais acertada. O prazo para assinatura do contrato de concessão se encerrava no dia 21 de setembro, mas isso não aconteceu”, disse Pepitone. “Para o futuro, podemos buscar garantias para que isso não se repita. Se quiser entrar num processo como esse, tem que dar garantia. Vejam o tempo e o trabalho despendidos nesse processo”, acrescentou.

Pepitone disse que a transferência do projeto para a Shangai seria a melhor solução para evitar atrasos ainda maiores nas obras. Se esse processo se concretizasse, as linhas seriam entregues em setembro 2022. “Tudo que estava ao alcance da Aneel para salvar esse projeto nós fizemos, mas sem perder de vista a preocupação com o consumidor”, disse o diretor-geral.

O lote deve ser incluído no leilão de transmissão de energia que será realizado no dia 20 dezembro, na B3, em São Paulo. “Uma nova licitação é a alternativa mais eficaz no curto prazo para a retomada dessas instalações”, afirmou Pepitone.
Fonte: Revista IstoÉ - SP
Data : 25/09/2018

AO MENOS 4 GRUPOS SE APRESENTARAM PARA PROPOSTAS POR ATIVOS DA ELETROBRAS NA B3
Publicado em 09/25/2018 as 05:42 PM

A movimentação é intensa na manhã desta terça-feira, 25, na entrada da B3, com a entrega de propostas o leilão de participações em sociedades de propósito específico (SPE) de geração eólica e transmissão da Eletrobras.

Até o momento, pelo menos quatro grupos já se apresentaram, a maior parte deles com propostas por ativos da Eletrobras, que serão abertas na quinta-feira, 27.

Além disso, a bolsa recebe nesta terça propostas para dois arrendamentos portuários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e um da Companhia Docas do Pará.

Os leilões ocorrerão sexta-feira, 28, no caso dos ativos portuários.
Fonte: Revista IstoÉ - SP
Data : 25/09/2018

USO DE ROBÔ COLABORATIVO NA INDÚSTRIA DEVERÁ DUPLICAR A CADA UM ANO E MEIO
Publicado em 09/25/2018 as 05:41 PM

Capazes de trabalhar ao lado do ser humano, cobots são considerados a grande aposta do setor de robótica industrial; oferta de locação do ativo e sucesso na interlocução com governo são trunfos
HENRIQUE JULIÃO • SÃO PAULO


Pollux implementou mais de 200 robôs colaborativos no País apesar de momento desafiador da indústria
FOTO: DIVULGAÇÃO

Capazes de interagir com seres humanos no chão de fábrica, os robôs colaborativos devem se tornar protagonistas na automação da indústria brasileira. Se a robótica no setor deve evoluir 33% anuais no País até 2020, a expectativa para os chamados cobots é de alta de 71% ao ano até 2021.

“Apesar da recessão e da redução do tamanho da indústria, planejamos um crescimento acelerado no Brasil. O mercado de robótica colaborativa vai praticamente dobrar a cada um ano e meio”, afirmou ao DCI o gerente para Brasil, Argentina e Chile da multinacional dinamarquesa Universal Robots (ou UR), Denis Pineda.

Direcionando “todo o entusiasmo” para a robótica colaborativa, a empresa estima possuir cerca de 60% do share global na categoria. Segundo Pineda, os cobotseram em 2015 apenas 2% de todo o mercado de robótica industrial – que, ao todo, somou 294 mil unidades instaladas no mundo em 2016, de acordo com a Federação Internacional de Robótica (IFR).

No Brasil (onde 1,2 mil robôs industriais de todas as categorias foram contabilizados em 2016), um “empurrãozinho” do governo e o crescimento do modelo de locação estão aquecendo a demanda pelos cobots.

Uma das medidas que beneficiou a vertical “foi a zeragem do imposto da importação após mostrarmos que haveria benefícios no caso dos robôs colaborativos”, de acordo com o coordenador para indústria 4.0 da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Bruno Jorge.

Vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a ABDI também cita a importância de uma nota técnica publicada em março após trabalho conjunto da agência e do Ministério do Trabalho.

Anexada à Norma Regulamentadora 12 (NR-12), a instrução criou regras e diretrizes de segurança específicas para o uso dos cobots na indústria.

“A norma original tratava do robô como um robô cercado. Como o colaborativo trabalha lado a lado com a pessoa, havia insegurança jurídica em relação ao uso”, lembra Jorge. Para Pineda, o “paradigma do robô enclausurado” está se tornando algo do passado.

De acordo com o executivo da UR, a mudança na mentalidade estaria “criando mercado para aplicações” que não eram robotizadas – sobretudo quando envolvem operações repetitivas. “O setor automotivo sempre se destacou, mas entre os robôs colaborativos há muita demanda das indústrias de bens de consumo, como alimentos”, afirmou Pineda.

“Também temos muitas indústrias de higiene, limpeza e farmacêutica [usando cobots]”, adicionou o CEO da Pollux (especializada em automação industrial), José Rizzo.

Locação

A Pollux é uma das quatro distribuidoras da UR no Brasil. De acordo com Rizzo, a empresa catarinense já implementou aproximadamente 200 robôs colaborativos no País.

Deste total, “mais ou menos 100” foram contratados através do modelo de locação. “Transformar capex [investimento] em opex [gasto operacional] faz sentido para o industrial em todos os aspectos”, completou Rizzo, que também destacou a necessidade bem menor de aportes.

Segundo o empresário, um robô colaborativo “de entrada” custaria, sozinho, R$ 180 mil. Com adequação, implementação e dependendo da aplicação desejada, a aquisição do ativo poderia custar entre R$ 300 mil e R$ 500 mil.

No modelo de locação, o uso do ativo ficaria entre R$ 8 mil e R$ 10 mil mensais “com tudo incluso”, segundo o CEO da Pollux. Os contratos na modalidade têm, na maior parte das vezes, 48 meses de duração. De acordo com Rizzo, 80% da carga de manutenção exigida pelos cobots pode ser realizada de maneira remota. A oferta estaria chamando atenção até mesmo de industriais de pequeno e médio porte.

Apesar de não atuar apenas com robôs colaborativos (a Pollux também fornece a robótica industrial “tradicional”), o plano da empresa brasileira é “alcançar mil robôs colaborativos locados”. Para tal, um capital extra para a aquisição do ativo será necessário antes da disponibilização como serviço.

“Precisamos de uma combinação de equity e financiamento e estamos em uma série de reuniões com potenciais investidores”, informou Rizzo.

Desafio

Apesar do otimismo do mercado de cobots, a incerteza eleitoral e a recente alta do dólar acabaram afetando algumas decisões de investimento no Brasil. “O cenário eleitoral ‘deu uma segurada’, o que é compreensível”, lembrou Rizzo, citando impacto reduzido na modalidade de locação.

Pineda, da UR, vai pelo mesmo caminho. “Com a desvalorização do real, os cobotscomeçaram a custar mais. E segundo nossos distribuidores, muita gente está esperando a eleição”. Dessa forma, “o último trimestre será uma incógnita”. O cenário, contudo, não assusta. “A dúvida é se eles investem agora ou no ano que vem. O que está claro é que a demanda vai continuar subindo”, afirmou.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 25/09/2018

CONFIANÇA DA INDÚSTRIA DA FGV CAI 2,9 PONTOS EM SETEMBRO, APONTA PRÉVIA
Publicado em 09/25/2018 as 05:41 PM


O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado na prévia da sondagem de setembro teve um recuo de 2,9 pontos em relação ao resultado fechado de agosto, para 96,8 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira, 21. Se confirmado, o resultado será o mais baixo desde outubro de 2017.

Houve piora tanto nas avaliações dos empresários em relação ao presente quanto nas expectativas para os meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) caiu 2,6 pontos em setembro, para 95,3 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 2,9 pontos, para 98,5 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria indicou uma alta de 0,7 ponto porcentual em relação ao patamar de agosto, passando de 76,0% para 76,7% em setembro.

A prévia dos resultados da Sondagem da Indústria da FGV abrange a consulta a 798 empresas e foi feita entre os dias 3 e 19 de setembro. O resultado final da pesquisa será divulgado no próximo dia 27.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 25/09/2018

FALTAM NAVIOS PARA A EXPORTAÇÃO DO GRANITO DO CEARÁ
Publicado em 09/25/2018 as 05:41 PM




Empresas cearenses que extraem e exportam rochas ornamentais – principalmente granito – estão enfrentando problemas causados pela falta de navios para o embarque dos seus produtos. O Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Ceará (Simagran) informa que isso causa o atraso na entrega do produto em diferentes destinos mundiais, com prejuízos para o exportador e para o importador.

Carlos Rubens Alencar, presidente do Simagran, confirma a informação e acrescenta que, no próximo mês de outubro, o problema se agravará, pois os navios que atracarão no Pecém não terão espaço nos seus porões para os mármores e granitos do Ceará. “Aquela máxima que diz ‘se há carga, há navio’ não está sendo efetivada”. Ele tenta mobilizar as autoridades e as companhias de navegação para que, juntas, encontrem uma saída para a falta de navios.

Na última sexta-feira, 21, a empresa APM Terminals – uma gigante mundial do setor que opera no Porto do Pecém – distribuiu comunicado aos seus clientes, informando o seguinte:

“A fim de manter uma comunicação proativa e colaborar com o esclarecimento de questões relacionadas às operações no Porto do Pecém, informamos que os atrasos recentes de navios de diferentes rotas em relação às datas estimadas de atracação vêm ocorrendo em função do alto fluxo em portos de outras regiões brasileiras, impactando negativamente na programação das embarcações junto aos terminais localizados mais ao Norte e ao Nordeste do País. A APM Terminals está agindo de modo a mitigar os impactos destas ocorrências. Entretanto, como terminal portuário, estamos restritos à realização de operações com o maior nível de produtividade possível”.

Nos últimos dois meses, os navios que atracam no Porto do Pecém têm privilegiado as cargas consideradas nobres, como as placas de aço da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e as os melões da Agrícola Famosa.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 24/09/2018

PORTOS - SETOR DE ROCHAS NO CE PERDE US$ 1,5 MI COM FALTA DE NAVIOS
Publicado em 09/25/2018 as 05:40 PM


De acordo com o Simagran-CE, está travado nas empresas do Estado o equivalente a 100 contêineres
por Ingrid Coelho - Repórter


Setor de rochas ornamentais exporta granito em blocos e em chapas de dois e três centímetros. Estados Unidos e Itália são os principais compradores ( FOTO: KID JÚNIOR )

Um problema que já vinha sendo enfrentado há cerca de um ano por empresas que extraem e exportam rochas ornamentais se intensificou nos últimos dois meses. A falta de navios para levar os produtos do Porto do Pecém para fora do Brasil, especificamente para países da América do Norte, Ásia e Europa vem provocando descumprimentos contratuais com clientes de fora. Isso afeta negativamente a competitividade do Ceará e ocasiona um prejuízo que chegou a cerca de US$ 1,5 milhão para o setor só nos últimos 60 dias, segundo estima o Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Ceará (Simagran-CE).

O presidente da entidade, Carlos Rubens Alencar, avalia que a dificuldade trava o envio de carga equivalente a cerca de 100 contêineres, mas destaca que a produção nem chega a sair das empresas. "O material produzido nem chega a ir para o Porto, porque não tem navio. Ele nem sai das empresas. O prejuízo é enorme", diz. O setor no Estado exporta, basicamente, dois tipos de produtos: os blocos brutos e as chapas polidas com dois e três centímetros, sendo esse último segmento o mais atingido pelo déficit de transporte e o de maior valor agregado, segundo a avaliação de Alencar.

De acordo com dados mais recentes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, foram enviados a outros países em agosto deste ano US$ 1.066.491 em granito talhado ou serrado, de superfície lisa ou plana. Quanto ao produto em blocos, segundo dados mais recentes (julho), foram US$ 139.789. No ano de 2018, foram US$ 7.779.966 e US$ 3.105.496, respectivamente. De acordo com Alencar, o setor de rochas ornamentais já exportou mais de US$ 16 milhões neste ano.

Segundo o presidente do Simagran-CE, os números ainda devem ser retificados e estão “distorcidos desde julho, quando começou a vigorar o novo sistema no site do Mdic”. “Nós percebemos o erro e o Centro Internacional de Negócios começou a conversar com o Mdic. Os técnicos do Ministério reconheceram que há um erro na plataforma”. De acordo com nota enviada ao setor pelo Mdic, a correção deve ser feita até o dia cinco de outubro.

Alencar detalha que os blocos brutos vão para o exterior dentro do navio fora de contêineres, no lastro da embarcação. A previsão é de que saia um carregamento desse material no próximo dia 12 de outubro com 7 mil toneladas para a Itália, mas ainda não há previsão para as chapas produzidas pelas empresas do setor no Ceará. "Provavelmente não teremos exportação nenhuma de chapas em outubro", diz.

Sofrendo com o problema há aproximadamente um ano ou mais, ele destaca que a estratégia adotada para contornar o problema é a cabotagem. O produto já vinha sendo enviado por navio para São Paulo e, do Porto de Santos, saía para outros países, o que eleva o custo do transporte (fica por conta do cliente) e torna os negócios locais menos competitivos ante o resto do mundo. "Agora não estamos nem conseguindo enviar para São Paulo. Isso é desgaste da empresa com o cliente pelo atraso e as empresas exportadoras se descapitalizam muito, porque o pagamento do material é feito cerca de 90 dias depois que a mercadoria chega no destino. O Pecém está a sete dias dos Estados Unidos", frisa Alencar.



Importações

O problema decorre da queda de importações nos últimos anos, o que reduz o fluxo de navios, de acordo com Carlos Rubens Alencar. Ele diz que o setor tem contado com a parceria de grandes operadores portuários para complementar os envios de cabotagem. "É um setor importante na pauta de exportação e é algo muito preocupante. Precisamos ter esses fluxos de navios dentro de certa normalidade", diz.

O presidente do Grupo Imarf, que trabalha com limestone, quartizitos e granitos para exportação, Mendes Aragão, relata que a falta de navios, mesmo para a cabotagem até São Paulo, atrasou a entrega de carga para a Rússia. "Eu deixei de embarcar algo em torno de 50 contêineres neste mês por falta de transporte. Uma parte ia para os Estados Unidos e outra para Moscou, na Rússia. Fechamos um contrato para uma obra na Rússia que acabou atrasando e deixou os clientes muito chateados", diz.

Ele descreve a situação como "bem complicada". "É um contrato muito sério, uma obra grande (na Rússia) e depois desse atraso, como é que fica para conseguir outra obra como essa? Infelizmente não é nossa culpa, a nossa parte para entregar no prazo, nós fizemos, mas o navio não está a nosso alcance", lamenta.

No caso do envio de mercadorias para Miami, nos Estados Unidos, ele destaca que acaba levando em torno de 60 dias para fazer o envio. "Além da demora, o frete fica mais caro para o cliente. Se não tivéssemos que mandar para São Paulo, a economia chegaria a US$ 700 dólares". Aragão destaca que a situação difícil para enviar produtos ao exterior, no caso dele, já dura cerca de três anos. "A gente termina as encomendas em prazo recorde, mas não conseguimos enviar a tempo por conta da falta de navios", arremata.

Porto

Em nota, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) "informou que não possui ingerência na disponibilidade de navios no mercado, custo de frete e questões comerciais entre exportadores, importadores e armadores". Ainda de acordo com a nota, a companhia disponibiliza de infraestrutura e equipamentos adequados para a movimentação de cargas, "incluindo uma área reservada para o recebimento de granitos".

"O próximo navio de blocos de granito (Momi Arrow), está programado para a primeira quinzena de outubro e será carregado, inicialmente, com cinco mil toneladas do produto. Ao todo, no primeiro semestre deste ano, foram movimentadas 18.970 toneladas de granito através do Pecém", diz o Cipp.

Ainda segundo o Porto do Pecém, o equipamento dispõe de seis rotas regulares de cabotagem e duas rotas de longo curso. As rotas de cabotagem contemplam destinos nacionais e Buenos Aires, na Argentina. Já as duas rotas de longo curso atendem Holanda (Roterdã), Reino Unido (London Gateway), Alemanha (Bremerhaven e Hamburg), Bélgica (Antuérpia), França (La Havre), Portugal (Sines) e, no Brasil, Itaguaí e Santos.

Também são contemplados na segunda rota Estados Unidos (Nova York, Philadelphia, Norfolk, Charleston, Jacksonville e Port Everglades), Santos, no Brasil, Montevideo, no Uruguai e Buenos Aires, na Argentina.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 25/09/2018

PORTO - MAIS 455 KG DE COCAÍNA SÃO APREENDIDOS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/25/2018 as 05:40 PM

Autor:        JOSÉ CLÁUDIO PIMENTEL - DO G1 SANTOS

Um carregamento de 455 quilos de cocaína foi localizado escondido em um contêiner, no pátio de um terminal marítimo do Porto de Santos ontem, A caixa metálica tinha como destino o porto de Hamburgo, na Alemanha.

Ninguém foi preso.

O sistema de monitoramento do cais registrou a movimentação suspeita no pátio de uma empresa na Margem Esquerda do Porto, em Guarujá. Equipes federais foram mobilizadas, mas não chegaram a tempo de flagrar a ação dos criminosos, disfarçados de portuários, que conseguiram fugir.

SISTEMA RIP

Uma varredura conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal resultou na localização da droga, escondida em meio a uma mercadoria legal de polpa de celulose. Tratava-se de uma tentativa de rip-on/rip-off, técnica criminosa que consiste em ‘contaminar’ um carregamento lícito.

Os tabletes de cocaína estavam armazenados em 14 bolsas, e seriam embarcados, dentro do contêiner, no navio Cap San Raphaël, que tem escala prevista para o porto alemão no início do próximo do mês. O carregamento foi apreendido, e o caso será investigado pela Polícia Federal.

RECORDE

Até esta apreensão, foram localizados 16,737 quilos da droga no Porto de Santos. A quantidade supera as apreensões de 2017 (11.539 kg) e 2016 (10.622 kg), conforme informações oficiais divulgadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/09/2018

PORTUÁRIO - FORÇAS FEDERAIS FAZEM OPERAÇÃO EM ITAGUAÍ
Publicado em 09/25/2018 as 05:40 PM

Uma grande operação de fiscalização contra ilícitos e repressão a crimes foi deflagrada ontem por forças federais no Complexo Portuário de itaguaí (RJ). A operação continua hoje.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/09/2018

ADM DEFENDE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
Publicado em 09/25/2018 as 05:40 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Diretor destaca necessidade do próximo presidente do País melhorar ligações entre o campo e os portos

Existe uma lacuna entre a produção do agronegócio no Brasil e a exportação dessas commodities. E a resolução deste problema depende de maiores investimentos por parte do Governo Federal na ligação entre esses dois pontos de toda a tramitação dessas mercadorias em solo nacional. Essa é a avaliação do diretor de Portos e Logística da ADM do Brasil, Eduardo Rodrigues, que defende mais recursos para a infraestrutura logística do País.

Rodrigues destacou a necessidade desses investimentos ontem, logo após a inauguração do muro verde do terminal da ADM no Corredor de Exportação, no Porto de Santos (leia matéria ao lado).

“Atualmente, temos uma capacidade ociosa nos portos, que são o final dentro da cadeia logística. Rodovias, ferrovias e hidrovias demandam investimentos”, afirma. O executivo avalia que, nas fazendas, o ponto inicial da cadeia logística de grãos, houve um avanço grande, o que tez a produção aumentar muito, mas o gargalo está na infraestrutura.

“O porto e o ponto final da movimentação destas mercadorias dentro do País. Para um crescimento econômico, precisamos melhorar o meio desta cadeia, que ainda é falho”, considera Rodrigues.

O diretor ressalta ainda que os empresários do setor portuário vêm investindo na modernização das instalações, pauta-dos pela eficiência e pela sus-tentabilidade, como o que vem ocorrendo na ADM com o projeto Novos Ares, que acaba de finalizar mais uma etapa do processo, que reduziu a emissão de poluentes e ampliou a capacidade de armazenamento de carga.

MAIS RECURSOS

Para solucionar esse hiato, o diretor de Portos e Logística da ADM defende que o próximo mandatário do Governo Federa] repense seu plano de investimento para fazer com que essa área deficitária deslanche. “Hoje, os investimentos neste setor ficam abaixo de 0,3% do PIB. Teríamos que ter, pelo menos, 2,5% para ter um avanço”, avalia.

A análise de Rodrigues vai ao encontro com um estudo desenvolvido pela Confederação Nacional de Transporte (CNT), que propõe um investimento mínimo de R$ 1,7 trilhão para a implantação de projetos de logística, para que o País tenha transportes mais modernos e acabasse com os atuais gargalos.

ALERTA

"O porto é o ponto final da movimentação destas mercadorias dentro do País. Para um crescimento econômico, precisamos melhorar o meio desta cadeia, que ainda é falho"

“Hoje, os investimentos neste setor ficam abaixo de 0,3% do PIB. Teríamos que ter, pelo menos, 2,5% tiara ter um avanço”

Eduardo Rodrigues

diretor de Portos e Logística da ADM

Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/09/2018

PROJETO SERVE DE REFERÊNCIA, DIZ CETESB
Publicado em 09/25/2018 as 05:39 PM

O projeto Novos Ares, que está sendo implantado pela ADM do Brasil em seu terminal, na Ponta da Praia, no Porto de Santos, servirá de parâmetro na questão ambiental para as novas instalações do complexo marítimo.

Ontem, durante a entrega do Muro Verde da unidade, uma das etapas do projeto, o gerente regional da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Enedir Rodrigues, garantiu que não aceitará, nos novos terminais, padrão inferior ao que foi implantado na instalação da ADM.

“Há décadas a Cetesb vem tratando deste conflito, de forma corretiva, entre o Porto e a Cidade. Esse é nm exemplo pioneiro eco que nós queremos para todos os terminais. No mínimo, isso é o que nós vamos exigir daqui para frente, para que a sociedade possa desfrutar de uma qualidade de vida melhor e tenha essa harmonia Porto-Cidade”, afirma o gerente regional.

Depois de sofrer pressão das autoridades e moradores do entorno pela emissão de partículas das cargas, o que gerara odor e pó para a região, e para renovar o contrato de arrendamento da área portuária, a ADM estruturou a movimentação de cargas para conter a poluição.

O projeto começou a ser implantado em 2015. Ontem, mais uma etapa do projeto foi concluída, com a entrega do muro verde do terminal.

“Esse é um presente para a Cidade e eu me orgulho de fazer parte disto”, afirma o paisagista santista Roberto de Sá, que, durante dois anos, desenvolveu o projeto do muro, que traz uma área verde para o local.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/09/2018

AÇU FIRMA PARCERIA COM HOUSTON
Publicado em 09/25/2018 as 05:39 PM

O ex-gerente executivo da Petrobras Carlos Tadeu Fraga, novo CEO da Porto do Açu Operações, assinou ontem, na Rio, Oil & Gas 2018, um acordo de cooperação com o Porto de Houston, dos Estados Unidos, que poderá fazer do Porto do Açu, na Barra de São João, Rio de Janeiro, parceiro do complexo número um em importações e em tonelagem de exportação dos EUA, em pleno momento de conflito entre o presidente Donald Trump e a China.

DO RIO

Há um mês e meio no cargo, Fraga informou que será responsável por todos os projetos voltados para a viabilização do complexo, como a ferrovia e outros empreendimentos que, aos poucos, começam a se agregar ao projeto iniciado pelo empresário Eike Batista e hoje administrado pela Prumo Logística.

O Complexo do Açu está em operação desde 2014 e movimenta, além do petróleo, que já está na sua “quinquagésima operação”, segundo Fraga, produtos como minério de ferro, carvão, coque, bauxita, cargas em geral etc. O Porto de Houston movimenta 52% de toda a carga entre os portos da Costa do Golfo.

Entre outras, já estão operando no Porto do Açu a BP Prumo, TechnipFMC, Wartila, Anglo American e Dome.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/09/2018

MERCADO REGIONAL – PORTOS - INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 09/25/2018 as 05:39 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Em pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo, a defesa do presidente da República, Michel Temer, solicitou que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos Portos, prorrogue o prazo de conclusão das investigações para que o ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella Lessa, que chefiava a pasta à época dos fatos apurados, seja ouvido pelos investigadores. A defesa pede ainda que, em seguida, seja determinado o arquivamento do caso. Termina hoje o prazo para a Policia Federal encerrar as investigações, que apuram se empresas do Porto de Santos foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/09/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - LEILÃO DE TERMINAIS
Publicado em 09/25/2018 as 05:39 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) realizará a sessão dos leilões nºs 4/2018 e 5/2018, de áreas portuárias, na B3, em São Paulo, na próxima sexta-feira, a partir das 10 horas.

A primeira área, denominada MCPO1, fica no Porto de Santana (AP) e servirá para movimentar e armazenar granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira, A segunda área (STS13) está na Ilha Barnabé (foto), no Porto de Santos, e será destinada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/09/2018

GOVERNO DO BRASIL ESPERA QUE 4 ÁREAS DO PRÉ-SAL SEJAM VENDIDAS EM LEILÃO
Publicado em 09/24/2018 as 07:06 PM

A expectativa do governo brasileiro é vender todas as quatro áreas ofertadas no leilão do pré-sal previsto para a próxima sexta-feira, afirmou nesta segunda-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

“Expectativa é de sucesso”, destacou ele a jornalistas, após participar da abertura da Rio Oil & Gas, congresso do setor realizado a cada dois anos no Rio de Janeiro.

Ao todo, 12 petroleiras manifestaram interesse pela chamada 5ª Rodada do pré-sal, quase todas estrangeiras, incluindo Exxon Mobil e Shell. A Petrobras também está inscrita.

O leilão ofertará áreas de Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e de Campos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/09/2018

ANP PUBLICA REGRAS QUE BUSCAM INCENTIVAR PRODUÇÃO EXTRA DE PETRÓLEO EM CAMPOS MADUROS
Publicado em 09/24/2018 as 07:06 PM

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira resolução que regulamenta a concessão de redução de royalties cobrados sobre a produção incremental de campos maduros, uma medida do regulador que visa incentivar operadores a ampliar a produção nessas áreas.

“A resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo”, disse a agência em nota.

A ANP afirmou que, pelas regras, a produção incremental —que ultrapassar o previsto na curva de referência— dos campos terá alíquota de royalties reduzida para até 5 por cento, a depender do volume adicional efetivamente produzido.

A medida beneficiará campos em produção há mais de 25 anos ou cuja produção acumulada corresponda a ao menos 70 por cento do volume a ser produzido previsto nas reservas provadas, desde que a produção seja incrementada “a partir da realização de novos investimentos”.

Atualmente, aproximadamente 241 campos de exploração de petróleo são classificados como maduros no Brasil e estariam aptos a se beneficiar da medida, segundo a ANP.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/09/2018

PETRÓLEO PODE SUBIR PARA US$100 EM 2019 COM APERTO NO MERCADO GLOBAL, DIZEM TRADINGS
Publicado em 09/24/2018 as 07:06 PM

Os preços do petróleo podem subir para 100 dólares o barril ao final do ano ou no início de 2019 com o impacto de sanções ao Irã, disseram as tradings de commodities Trafigura e Mercuria nesta segunda-feira, durante evento do setor em Cingapura.

Quase 2 milhões de barris por dia (bpd) em petróleo poderiam ser retirados do mercado como resultado das sanções dos EUA contra o Irã ao final do quarto trimestre deste ano, disse o presidente da trading de commodities Mercuria Energy Trading, Daniel Jaeggi, o que tornaria uma alta dos preços para 100 dólares o barril possível.

“Nós estamos à beira de alguma significativa volatilidade no quarto trimestre porque, dependendo da severidade e duração das sanções ao Irã, o mercado simplesmente não tem uma resposta adequada da oferta para o desaparecimento de 2 milhões de barris por dia dos mercados de petróleo”, afirmou Jaeggi.

Washington já implementou sanções financeiras contra o Irã e pretende mirar as exportações de petróleo do país a partir de 4 de novembro, colocando pressão sobre outros países para que também cortem importações de petróleo iraniano.

Segundo Ben Lockok, co-chefe da trading de petróleo Trafigura, os preços do petróleo poderiam subir para 90 dólares por barril no Natal e para 100 dólares no Ano Novo conforme os mercados se apertarem.

Com as iminentes sanções dos EUA ao Irã, o terceiro maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o banco de investimento norte-americano JPMorgan disse em seu último boletim de perspectivas para o mercado que “um salto para os 90 dólares por barril é provável” para os preços nos próximos meses.

A Opep e outros produtores estão avaliando elevar a produção em 500 mil barris por dia para responder à queda de oferta do Irã.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/09/2018

PORTOS - POR QUE O BRASIL ENTROU NO MAPA MUNDIAL DAS ESTRADAS MAIS PERIGOSAS PARA O TRANSPORTE DE CARGAS?
Publicado em 09/24/2018 as 07:05 PM

Autor:        MARCOS GUILHERME D. CUNHA*

O grave problema de roubo de cargas e falta de segurança nas estradas se torna mais latente a cada ano que passa.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), neste ano houve um aumento de 160% nos casos de roubo de carga em Piracicaba (SP), muito por conta dos expressivos números registrados em Limeira, que teve 12 ocorrências em 2018 contra duas no ano passado.

No Rio de Janeiro, entre 2003 e 2017, a média de roubos de carga nos meses de fevereiro e j unho foi de 33,5 registros, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. No ano de 2018, no mesmo período, foram registrados 200 roubos de carga na área, o que significa aumento de 497%, o maior valor já registrado pela região na série histórica. De acordo com um levantamento feito pelo JCC Cargo Watchlist, os trechos das rodovias BR-116 (Curitiba - São Paulo e Rio de Janeiro - São Paulo): SP-330 (Uberaba - Porto de Santos) e BR-050 (Brasília - Santos) são consideradas áreas com risco muito alto para a ocorrência de roubo de cargas.

Enfim, os números acima deixam claro como esse é um dos crimes mais executados no Brasil. Com foco nisso, trago a discussão sobre os motivos que fazem o roubo de cargas ser um dos crimes que mais cresce em nosso pais e que torna, consequentemente, nossas estradas tão perigosas para o transporte de cargas. A fragilidade do sistema de segurança pública. já evidenciada há muito tempo, é um dos pontos importantes a serem debatidos. Não existe um planejamento logístico eficiente em nosso pais, que traga resultados efetivos.

Tão pouco há uma força-tarefa para que o problema seja resolvido ou ao menos minimizado. A falta de preocupação de governantes com esse problema contribui com a alta nas estatísticas desse tipo de crime. É preciso discutir com mais profundidade os temas relacionados a segurança no transporte. É importante lembrar que o roubo de cargas afeta todos os brasileiros, já que reflete na produção, no abastecimento e no desenvolvimento de todos os setores da economia.

Os prejuízos são incalculáveis. Por enquanto, cabe a nós, empresas do setor logístico, investir cada vez mais em segurança. Nós da Transvip Brasil, transportadora de valores e cargas especiais, atuamos com carretas blindadas e com toda a tecnologia disponivel no mercado como rastreamento de veículos via GPS, monitoramento em tempo real durante todo o trajeto, além de contar com vigilantes armados dentro dos veículos, entre outros meios de inibir o crime de roube de cargas.

Os resultados vêm sendo positivos já que ainda não registramos nenhum sinistro, desde o inicio do serviço. Buscamos trazer todo nosso conhecimento em transporte de valores para o transporte de cargas especiais. É a solução mais rápida para tentar diminuir os altos números citados no começo deste artigo. Ou alguém que tem o poder toma uma atitude e começa a olhar com mais preocupação para esse tema, ou continuaremos na lista que dá titulo a esse artigo.

*DIRETOR GERAL DATRANSVIP BRASIL
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 24/09/2018

CARGA GERAL É DESTAQUE NA MOVIMENTAÇÃO EM RIO GRANDE
Publicado em 09/24/2018 as 07:05 PM

A Superintendência do Porto do Rio Grande concluiu a análise dos dados estatísticos do período entre janeiro e agosto de 2018.

Até o momento, o complexo registrou 27,7 milhões de toneladas movimentadas, um aumento de 1,2% quando comparado ao mesmo período do ano passado. A carga geral é o segmento que mais teve destaque, alcançando 8,1 milhões de toneladas, um aumento de 10,3%. Na carga geral, a celulose tem um dos principais destaques, totalizando 2,1 milhões de toneladas, um aumento de mais de 38% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. "A movimentação de celulose, que foi uma operação fortalecida desde 2015 com o projeto da Celulose Riograndense, nos mostra o potencial hidroviário e a capacidade técnica do porto", afirma o diretor superintendente Janir Branco. A celulose é um dos produtos que utiliza a hidrovia gaúcha para sua logística. Entre os granéis sólidos, destacou-se complexo soja (óleo, farelo e grão), que cresceu 4,1% no período analisado, somando 10,9 milhões de toneladas. O farelo teve crescimento de 28,4%, totalizando 1,6 milhões de toneladas, enquanto o grão ultrapassou 9,1 milhões de toneladas. O desembarque de cevada também teve crescimento significativo, saltando de 34 mil para 95 mil toneladas (aumento de 181%).

A China segue sendo o principal destino dos produtos gaúchos. O país asiático representa 59,2% da exportação do complexo portuário. Eslovênia, Espanha, Coreia do Sul e Estados Unidos completam a lista dos cinco principais destinos.

Com 5,3 milhões de toneladas, Rumo quebra recorde de transporte em agosto

A Rumo encerrou agosto com várias quebras de recorde de desempenho em suas operações mantidas em seis estados. O volume total transportado pela companhia nos 31 dias do mês passado foi de 5,3 milhões de toneladas de produtos agrícolas e industriais, 10% a mais do que o recorde anterior em agosto do ano anterior, que foi de 4,8 milhões. Em sua Operação Norte, a companhia ferroviária transportou 2,6 milhões de toneladas, 24% a mais do que os 2,1 milhões do mesmo período do ano anterior. Os aumentos foram nos dois grupos de produtos carregados: agrícolas e industriais. Foram 2 milhões de toneladas de grãos (soja, milho e farelo de soja) transportados para o porto de Santos (SP), 11% acima do recorde anterior em agosto de 2017 que fechou com 1,8 milhão de toneladas. No segmento de produtos industriais, o aumento no volume transportado foi de 64%, com 328 mil toneladas ante as 200 mil toneladas de agosto do ano anterior. Nesse nicho de mercado, são atendidos diversos clientes das áreas de construção civil, siderurgia, florestal, consumo, petroquímico e fertilizantes. Com vias férreas que formam o principal corredor de exportação do País, a Operação Norte abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso. Nela, a Companhia aumentou em agosto o transporte simultaneamente com o melhor consumo histórico de diesel em suas locomotivas. O índice obtido foi de 3,48 L/MTKB (Litros/Milhões Toneladas por Quilometro Bruto), 3,6% mais eficiente frente ao recorde anterior de 3,61 no mês de julho. Em Rondonópolis (MT), o terminal da companhia movimentou 1,5 milhão de toneladas de grãos, 7% a mais do que o recorde anterior de julho, que chegou aos 1,4 milhão de toneladas. A unidade também descarregou 1.431 caminhões, 12% a mais do que os 1.271 de julho. A Operação Sul da Rumo abrange Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O principal destaque foi o aumento em 12% do volume total de grãos (soja e milho) transportados ante o mesmo mês do ano passado. Foi escoado 1,18 milhão de toneladas de produtos agrícolas para os principais portos da região, que são os de Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC). O desempenho de agosto foi o terceiro melhor resultado histórico da companhia na Operação Sul. Os dois primeiros ocorreram também neste ano, nos meses de março (1,25 milhão) e abril (1,21 milhão).
Fonte: Jornal do Comercio - RS
Data : 24/09/2018

EM CRISE, EAS TENTA GANHAR MAIS DOIS ANOS DE SOBREVIDA
Publicado em 09/24/2018 as 07:05 PM

Por Marina Falcão | Do Recife


Harro Burmann, presidente do EAS, afirma que financiamento privado deverá ser o caminho para as futuras encomendas

Com risco de fechar as portas em junho do próximo ano, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), assinou dois memorandos de entendimento que podem propiciar uma sobrevida de mais dois anos à empresa.

Segundo Harro Burman, presidente do EAS, um dos memorandos foi firmado com a Aliança, empresa que pertence à Maersk, para construção de dois de navios de contêineres. A outra empresa com a qual o EAS fez acordo não é revelada pelo executivo, "por questões contratuais". Ele adianta, no entanto, que se trata de uma companhia nacional interessada em encomendar de dois navios de cabotagem.

Para vingarem, os negócios dependem de uma engenharia financeira que envolve um aporte do Fundo da Marinha Mercante (FMM) na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), vinculada ao Ministério do Planejamento.

A fonte de recursos para esse aporte está em discussão, pois o Fundo da Marinha Mercante não possui autorização legal para disponibilizar recursos para o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) - que pertence à agência -, disse o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A agência entraria como garantidor de um financiamento de curto prazo a ser concedido pelo banco Credit Suisse ao EAS para que a empresa tivesse fôlego para construção dos quatro navios. Ao fim do ano passado, o EAS tinha dívida de R$ 1,9 bilhão, da qual mais de R$ 500 milhões com vencimento no curto prazo. O caixa era de 103,5 milhões.

A ABGF avalia a possibilidade de oferecer garantias a empréstimos a serem obtidos para fabricação de navios no país. De acordo com o Burman, a agência poderá garantir entre 50% e 80% do empréstimo. O restante ficaria a cargo dos acionistas do EAS, os grupos Queirós Galvão e Camargo Correia, ambos em reestruturação financeira.

O Valor apurou que os sócios do EAS avaliam a venda da empresa e estão em conversas com gestoras de investimento e empresas do ramo. Burman não comenta o tema.

A definição sobre a encomenda dos quatro novos navios deverá ocorrer até novembro, segundo o memorando de entendimento. Para Burman, o financiamento privado deverá ser o caminho para as futuras encomendas de navios mais baratos, como os de contêineres e de cabotagem. No entanto, as encomendas de navios mais caros, como os petroleiros, na avaliação do executivo, ainda dependem de financiamento do BNDES.

Segundo Burman, o BNDES não tem financiado as encomendas de navios com a justificativa de que as empresas não tem contrato de demanda com a Petrobras. Neste cenário, o EAS entrou recentemente em conversas como Banco do Nordeste (BNB) para tentar destravar crédito para o setor.

O executivo afirmou que ainda tem esperanças de que a Satco retome o plano de encomendar cinco navios petroleiros ao EAS para atender a Petrobras. O negócio, anunciado em 2016, até agora não foi adiante.

A encomenda de quatro navios poderia garantir o funcionamento do EAS por mais 24 meses, estima Burman. No momento, a única encomenda que a empresa tem é a de mais três navios da série Aframax, que só garantem as suas operações até meados do próximo ano. De 2005 para cá, o EAS entregou 12 navios, com grandes avanços na área operacional. O primeiro navio da companhia foi fabricado em um prazo de 43 meses enquanto o mais recente ficou pronto em 18.

O EAS acumula perda de R$ 1,38 bilhão. Somente no ano passado, o EAS teve um prejuízo de R$ 466 milhões, mais de sete vezes a perda do ano anterior. O resultado foi negativamente afetado por uma provisão de quase R$ 400 milhões para desvalorização dos ativos (impairment). A receita líquida subiu 37%, na mesma comparação, para R$ 918 milhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/09/2018

DECRETO DOS PORTOS - TEMER PEDE MAIS PRAZO PARA FIM DE INQUÉRITO SOBRE O DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 09/24/2018 as 07:04 PM

Autor:        Por Luísa Martins e Isadora Peron | Valor

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer (MDB) pediu mais prazo para a conclusão do inquérito policial que investiga fraude na edição do Decreto dos Portos, assinado por ele em maio de 2017.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Temer afirma que é indispensável a oitiva do ex-ministro e deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) para o esclarecimento dos fatos.

Quintella era ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil à época da elaboração do decreto. O presidente afirma, na petição, que a proposta de ato normativo que resultou na edição do texto foi submetida ao Palácio do Planalto conforme orientações inseridas por aquele ministério.

"A oitiva do ex-ministro que subscreveu a exposição de motivos e enviou à Casa Civil solicitando alterações no setor portuário pode ser essencial e indispensável ao processo de formação de juízo de convicção quanto à ocorrência ou não dos fatos objeto de apuração no curso do presente inquérito", escrevem os advogados. Segundo eles, Quintella ainda não pôde ser ouvido devido a "dificuldades de natureza pessoal".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Temer é suspeito de, ao assinar a norma, favorecer empresas do setor portuário, entre elas a Rodrimar, em troca de repasses ilícitos.

Temer afirma, nesta nova manifestação, que a edição do decreto "não trouxe qualquer vantagem" à Rodrimar. "Ao contrário: a impossibilidade alocada pela Casa Civil da Presidência da República de renovação aos contratos firmados pré-93 impediu o desfrute desse benefício pela Rodrimar", afirma.

Na semana passada, o relator do inquérito na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 15 dias para que a Polícia Federal (PF) conclua o relatório. Depois deste período, a PGR decide se oferece denúncia contra o presidente ou se arquiva o processo.

No âmbito do inquérito está uma reforma feita na casa de Maristela Temer, filha do presidente. A obra levantou a suspeita de que o emedebista tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e em transações imobiliárias em nomes de terceiros.

Fornecedores relataram à PF a prática de pagamentos em espécie a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser um dos intermediário de propinas para o emedebista.

Para investigadores, a origem do dinheiro das obras são a JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/09/2018

UNIÃO COMPRA FATIA DE ACIONISTA PRIVADO EM PORTOS PÚBLICOS
Publicado em 09/24/2018 as 07:04 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Sem alarde, o governo comprou a participação dos acionistas privados em seis das sete companhias docas federais, tais como a Codesp, que controla o porto de Santos, nos últimos meses.

A medida está prevista na chamada Lei das Estatais, de 2016, que fixou prazo de dois anos para que a União adquirisse a participação privada nessas empresas. Ao todo, as seis docas administram 16 portos públicos, entre os quais os mais importantes do país, como Vitória e Itaguaí.

A fatia de empresas privadas e pessoas físicas não ultrapassava 1% do capital total de cada estatal. A única que ficou de fora foi a Companhia Docas do Pará (CDP), que já era 100% da União. Estados e municípios ainda detêm fatias minoritárias na Codesp, na Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e na Companhia Docas do Ceará (CDC). Na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e na Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) os estados têm participação. E a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) se tornou 100% da União.

O objetivo do governo é reduzir custos de publicação e de estruturas administrativas, como, por exemplo, diminuir membros no conselho de administração. E tornar mais rápido e eficiente o processo de capitalização destas empresas, tendo em vista a não exigência de publicação de decreto para capitalização nas empresas 100% públicas. A iniciativa corrige situações excepcionais, nas quais estatais com 99% de capital público possuíam quantidade irrisória de ações nas mãos de acionistas privados. Isso atraía "de forma desnecessária o regime jurídico da sociedade de economia mista", disse o Ministério do Planejamento.

Ao mesmo tempo, a medida torna mais fácil, por exemplo, abrir o capital dessas empresas, consideradas em sua maioria ineficientes e aparelhadas politicamente. O Planejamento ressaltou, contudo, que a mudança no regime jurídico não guarda relação com a decisão ou não de desestatização.

Já o Ministério dos Transportes, responsável pela elaboração da política pública dos portos, entende que a abertura de capital é uma das alternativas para melhorar a eficiência da gestão dos portos públicos. "A abertura de capital está nos nossos estudos. Só não há tempo hábil para fazer ainda neste governo", afirmou o secretário nacional de portos, Luiz Otávio Campos.

Após a Lei dos Portos, de 2013, que reformou o setor e centralizou as decisões em Brasília, essas estatais perderam suas principais funções, como o planejamento dos portos e a realização das licitações para arrendar áreas à iniciativa privada. Mas mantiveram praticamente a mesma quantidade de mão de obra. No conjunto, as sete docas têm desempenho ruim - a dotação orçamentária dessas empresas entre 1995 e 2017 foi de 36,64% contra 82,69% do conjunto das estatais federais no período. Salvo exceções, amargam prejuízos recorrentes.

As docas do Ceará, do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro fecharam no vermelho nos últimos cinco anos terminados em 2017. O pior desempenho foi o da estatal fluminense, que controla os portos do Rio, de Niterói, de Itaguaí e de Angra dos Reis. Em 2017, a CDRJ teve resultado negativo de R$ 388,9 milhões.

Apesar de a Codesa ter sido incluída no Programa Nacional de Desestatização em agosto de 2017 e qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para ser desestatizada, a contratação do BNDES para realizar os estudos de desestatização foi suspensa.

Hoje, o sistema portuário nacional público (em que as empresas privadas arrendam áreas para explorar uma área por prazo definido) é composto por 37 portos. Desses, 18 são administrados por companhias docas federais e 19 delegados a municípios, estados ou consórcios públicos. (Ver reportagem completa no site do Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/09/2018

EM CRISE, EAS TENTA GANHAR MAIS DOIS ANOS DE SOBREVIDA
Publicado em 09/24/2018 as 07:04 PM

Autor:        Por Marina Falcão | Do Recife

Com risco de fechar as portas em junho do próximo ano, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), assinou dois memorandos de entendimento que podem propiciar uma sobrevida de mais dois anos à empresa.

Segundo Harro Burman, presidente do EAS, um dos memorandos foi firmado com a Aliança, empresa que pertence à Maersk, para construção de dois de navios de contêineres. A outra empresa com a qual o EAS fez acordo não é revelada pelo executivo, "por questões contratuais". Ele adianta, no entanto, que se trata de uma companhia nacional interessada em encomendar de dois navios de cabotagem.

Para vingarem, os negócios dependem de uma engenharia financeira que envolve um aporte do Fundo da Marinha Mercante (FMM) na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), vinculada ao Ministério do Planejamento.

A fonte de recursos para esse aporte está em discussão, pois o Fundo da Marinha Mercante não possui autorização legal para disponibilizar recursos para o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) - que pertence à agência -, disse o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A agência entraria como garantidor de um financiamento de curto prazo a ser concedido pelo banco Credit Suisse ao EAS para que a empresa tivesse fôlego para construção dos quatro navios. Ao fim do ano passado, o EAS tinha dívida de R$ 1,9 bilhão, da qual mais de R$ 500 milhões com vencimento no curto prazo. O caixa era de 103,5 milhões.

A ABGF avalia a possibilidade de oferecer garantias a empréstimos a serem obtidos para fabricação de navios no país. De acordo com o Burman, a agência poderá garantir entre 50% e 80% do empréstimo. O restante ficaria a cargo dos acionistas do EAS, os grupos Queirós Galvão e Camargo Correia, ambos em reestruturação financeira.

O Valor apurou que os sócios do EAS avaliam a venda da empresa e estão em conversas com gestoras de investimento e empresas do ramo. Burman não comenta o tema.

A definição sobre a encomenda dos quatro novos navios deverá ocorrer até novembro, segundo o memorando de entendimento. Para Burman, o financiamento privado deverá ser o caminho para as futuras encomendas de navios mais baratos, como os de contêineres e de cabotagem. No entanto, as encomendas de navios mais caros, como os petroleiros, na avaliação do executivo, ainda dependem de financiamento do BNDES.

Segundo Burman, o BNDES não tem financiado as encomendas de navios com a justificativa de que as empresas não tem contrato de demanda com a Petrobras. Neste cenário, o EAS entrou recentemente em conversas como Banco do Nordeste (BNB) para tentar destravar crédito para o setor.

O executivo afirmou que ainda tem esperanças de que a Satco retome o plano de encomendar cinco navios petroleiros ao EAS para atender a Petrobras. O negócio, anunciado em 2016, até agora não foi adiante.

A encomenda de quatro navios poderia garantir o funcionamento do EAS por mais 24 meses, estima Burman. No momento, a única encomenda que a empresa tem é a de mais três navios da série Aframax, que só garantem as suas operações até meados do próximo ano. De 2005 para cá, o EAS entregou 12 navios, com grandes avanços na área operacional. O primeiro navio da companhia foi fabricado em um prazo de 43 meses enquanto o mais recente ficou pronto em 18.

O EAS acumula perda de R$ 1,38 bilhão. Somente no ano passado, o EAS teve um prejuízo de R$ 466 milhões, mais de sete vezes a perda do ano anterior. O resultado foi negativamente afetado por uma provisão de quase R$ 400 milhões para desvalorização dos ativos (impairment). A receita líquida subiu 37%, na mesma comparação, para R$ 918 milhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/09/2018

PETRÓLEO BATE MÁXIMA EM QUASE QUATRO ANOS
Publicado em 09/24/2018 as 07:04 PM

Por Renato Rostás | Valor

Os preços do petróleo registraram nesta segunda-feira (24) a maior marca em quase quatro anos depois que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados, como a Rússia, se negaram a elevar a produção para conter a disparada recente.

Por volta das 11h20 (horário de Brasília), o Brent avançava 2,34% na ICE Futures de Londres, para US$ 80,64, após alcançar US$ 80,94 o barril, maior marca desde novembro de 2014, e o WTI tinha alta de 1,71% na Nymex, de Nova York, para US$ 72,13.



Para o Credit Suisse, a participação da Opep é essencial para se reequilibrar o mercado. Atualmente, há um déficit produtivo que está reduzindo os estoques mundiais, escrevem os analistas do banco. Há ainda a possibilidade de o Irã cortar ainda mais a oferta, dando maior impulso aos preços.

“Continuamos otimistas com a cotação do petróleo e o setor de exploração e produção em geral no mundo”, escreve a instituição em relatório. “Acreditamos que o mercado está com oferta abaixo do consumo modestamente e continuamos a ver uma subavaliação dos preços na curva futura.”

Nos cálculos dos analistas, apesar de prometer elevar a produção em 1 milhão de barris por dia na reunião de junho, a Opep e seus aliados acrescentaram apenas 830 mil barris diários à oferta mundial desde então. O saque de estoques no quarto trimestre e em 2019 deve se aproximar de 400 mil barris por dia, projetam.

Citi

É possível que o preço do petróleo atinja US$ 100 no fim deste ano, afirma o Citi em relatório. Intermitências — ou a possibilidade de tal — na produção de Irã, Iraque, Líbia, Nigéria e Venezuela podem fazer os estoques mundiais minguarem e causar essa disparada na cotação, diz o banco.

Esse, contudo, não é o cenário principal considerado pelos analistas da instituição. A estimativa formal é de que o Brent fique em US$ 80, na média, durante o quarto trimestre.

“O equilíbrio do mercado está muito precário e a falta de capacidade excedente pode fazer o preço chegar a US$ 90 ou a até US$ 100, caso todo o risco potencial se materialize”, afirma o Citi. “Seria necessária uma intervenção cuidadosa da Rússia, da Arábia Saudita e dos Estados Unidos, em conjunto, para manter o mercado equilibrado.”

Nos cálculos do banco, há cerca de 1,5 milhão de barris por dia de possibilidade de corte na oferta, sendo que a Opep e a Rússia possuem capacidade para suprir apenas 1,02 milhão de barris rapidamente.

No caso do WTI, o Citi aguarda uma contínua elevação dos estoques disponíveis nos EUA, por conta das dificuldades de exportação, o que poderia levar o desconto em relação ao Brent a algo entre US$ 10 e US$ 15 por barril. Atualmente, a diferença é de cerca de US$ 8.

BofA

A expectativa de menor produção do Irã, que pode elevar o déficit no mercado mundial do petróleo, fez o Bank of America Merrill Lynch (BofA) elevar suas projeções para os preços do Brent e do WTI.

Para o ano que vem, o banco agora espera o Brent em US$ 80, contra US$ 75 anteriormente, e o WTI em US$ 71, frente a cálculo prévio de US$ 69.

Para os analistas da instituição, a postura dos Estados Unidos tornou-se mais agressiva em termos de sanções ao Irã, o que provavelmente fará o país cortar ainda mais sua oferta. A estimativa inicial era de uma redução em 500 mil barris por dia na produção iraniana. Agora, é de 1 milhão de barris por dia. Ao mesmo tempo, a demanda deve se manter quase a mesma que se esperava, elevando o déficit de 300 mil barris para 400 mil barris diários em 2019.

“Acreditamos que a probabilidade de um repique e consequente derrubada dos preços como o que se observou em 2008 aumentou. Nos próximos meses, as sanções ao Irã, o gargalo de infraestrutura nos EUA e o transporte marítimo de combustíveis vão provavelmente dominar o mercado de petróleo”, escreve o BofA.

Para o banco, o Brent ficará em US$ 74,10, na média, durante 2018, e em US$ 80 no fim do ano. A valorização deve continuar, na visão do BofA, até junho, quando a cotação atingiria US$ 95, em suas contas.

O WTI tem perspectiva pior. Os gargalos de exportação da commodity nos EUA, atualmente o país que mais aumenta a oferta no mundo, não devem ser resolvidos antes de um ano, aposta a instituição. Para 2018, a previsão é de média em US$ 67,30, chegando a US$ 70 em dezembro. O ponto máximo previsto pelo BofA é de US$ 80 em junho do ano que vem.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/09/2018

NOVOS NEGÓCIOS EM INDÚSTRIA 4.0 NA AMÉRICA DO SUL ESTÃO INDEFINIDOS
Publicado em 09/24/2018 as 07:04 PM

O setor industrial da América do Sul já entendeu que a inovação tecnológica e a adoção de novas estruturas organizacionais são essenciais para o crescimento, mas na hora de pensar em novos negócios que possam garantir força na concorrência, não há clareza sobre qual caminho a ser tomado, diz a Accenture.

Estudo da consultoria, que será apresentado hoje na feira Rio Oil & Gas, mostra, por outro lado, que as companhias estão cientes da necessidade de dar esse salto e que os investimentos já estão sendo preparados.

Ao Valor, Renato Improta, líder da Accenture no segmento chamado de “industry X.0” — já prevendo que haverá novas revoluções além da indústria 4.0 — para a América Latina, disse ter se surpreendido por quanto das receitas na região já se baseiam em produtos conectados e “inteligentes”.

Ele revelou “otimismo moderado” para a participação do Brasil nesse processo. Em sua opinião, as turbulências pelas quais o continente passa “não são novidade, infelizmente”, e não necessariamente colocam em xeque esse avanço.

A Accenture ouviu 141 executivos nos quatro principais países sul-americanos — além do Brasil, a Argentina, o Chile e a Colômbia —, com destaque para bens de consumo e serviços, equipamentos industriais, indústria automotiva, química, de recursos naturais e de energia. Deles, 97% declararam ser importante ou extremamente importante transformar os negócios e buscar novas fontes de receita durante o triênio de 2018 a 2020. E 64% elegeram a adoção de novas tecnologias e a inovação como estratégias prioritárias.

O encolhimento da economia não foi uma exclusividade brasileira. Os quatro principais países da América do Sul assistiram a uma queda de 3,3% ao ano em seu Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 a 2017. A indústria perdeu significância nesse período, com taxa de recuo de 11,4%. Grande responsável por esse movimento negativo foi a desvalorização das commodities, que resultaram em diminuição das exportações.

O cenário adverso afastou investimentos, o que deixou o continente atrás de desenvolvidos, como Estados Unidos e Europa, na inovação da indústria. “Mas em contatos com vários de nossos clientes, percebo que o orçamento de investimentos de 2018 já foi maior do que nos anos anteriores”, revela Improta. “A tendência é que no triênio até 2020 isso continue acontecendo.”

Para o especialista da Accenture, o enxugamento das companhias em sua estrutura de custos para lidar com a economia pior ajudou a promover um ambiente saudável financeiramente para que elas toquem esses projetos — a depender do setor. Hoje, cerca de 48% das receitas por ano se originam em produtos e serviços conectados e “inteligentes”. Três anos atrás, a proporção era de 40%, o que já demonstra crescimento, mas até 2020 a perspectiva é de que a fatia chegue a 62%.

Para ter maior eficiência operacional, 62% dos entrevistados aposta em computação móvel, 60% em inteligência artificial para aprendizado das máquinas e 58% em segurança cibernética. A customização oferecida para o cliente também está entre as prioridades, até mesmo por exigência do consumidor, e a maioria, 60%, elegeu a realidade aumentada para tal.

Alguns executivos, por outro lado, também responderam que não têm amadurecimento e muito menos planos para os próximos anos. Outra parcela tem algum plano, apesar de não se enxergar pronta ainda. Somados os que ainda estão inseguros com a inovação, a proporção chega a mais da metade.

“Eles entendem bem a aplicação das tecnologias e sabem que o investimento é fundamental”, ressalta Improta. “Mas têm que correr para aproveitar a janela de oportunidade com a nova onda de investimentos. Será fundamental para diminuir a diferença frente a outras regiões.”

A turbulência sul-americana, com a desvalorização de moedas emergentes, a crise econômica na Argentina e as incertezas políticas no Brasil atrapalham, mas não impedem que se aproveite essa “janela”, acrescenta o especialista. “Crises não são novas na América Latina. Acho que a falta de investimentos durou muito tempo, mas até por necessidade o crescimento vai ocorrer, de certa forma independentemente do cenário”, acrescenta.

“E os executivos entendem que funcionando como empresa inovadora tecnológica, isso tem um impacto no valor de mercado. O investidor está disposto a pagar esse prêmio e há até certa pressão.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/09/2018

OPERADORA LOGÍSTICA INVESTIRÁ R$ 50 MI EM NOVOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO
Publicado em 09/24/2018 as 07:03 PM



A operadora Golden Cargo é especializada em insumos agrícolas, - Mauro Zafalon

A Golden Cargo, operadora logística especializada em insumos agrícolas, planeja investir cerca de R$ 50 milhões na abertura de centros de distribuição no ano que vem.

Uma das unidades será inaugurada nesta semana, em Dourados (MS), e demandou um aporte de R$ 13,5 milhões, segundo Oswaldo Castro Jr., diretor-geral da empresa

O aporte de 2019 irá para três galpões, e pelo menos um deles começará a funcionar até dezembro, diz Castro. As praças, porém, ainda serão definidas.

“Para que a operação seja sustentável, é preciso ter certeza de um nível de ocupação acima de 50% já no primeiro ano”, afirma.

11 são os centros de distribuição

R$ 130 milhões é o faturamento
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 24/09/2018

SETOR DE PETRÓLEO PEDE ESTABILIDADE DE REGRAS APÓS ELEIÇÕES
Publicado em 09/24/2018 as 07:03 PM

A Rio Oil & Gas, maior feira de petróleo do Brasil foi iniciada nesta segunda (24) com apelos por estabilidade das regras após as eleições. O setor teme que o próximo governo provoque novas mudanças no marco regulatório atual, defendido pelas petroleiras como fundamental para investimentos no país.

O risco de mudanças levou o governo e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a acelerar processos burocráticos e aprovação de leilões de petróleo para os próximos anos.

“É difícil [trabalhar] em um país onde não temos consensos básicos, como qual é o papel do Estado, onde a cada quatro anos se discute se vamos avançar no capitalismo ou se vamos caminhar para o socialismo”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Entre os três principais candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) têm proposta considerada mais estatizante, com presença maior da Petrobras na exploração de petróleo no país.

Já o líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), é visto como uma incógnita pelo setor, embora seu programa de campanha traga uma visão mais liberal da economia.

“Precisamos parar de perder o senso de oportunidade”, disse em discurso o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. “Temos muitos recursos, mas ficamos discutindo se vamos usá-los ou não”, completou ele, que foi nomeado para a ANP pelo presidente Michel Temer em 2016.

Oddone refere-se a discussões sobre o modelo de exploração das reservas de petróleo, que levou a um período de cinco anos sem oferta de áreas durante os governos petistas e volta à tona no debate eleitoral.

Anfitrião do evento, o presidente do IBP, José Firmo, também pediu manutenção do Marco regulatório estabelecido no governo Temer, que agradou as petroleiras ao por fim à exclusividade da Petrobras no pré-sal e reduzir as obrigações de compras de equipamentos e serviços no Brasil.

“Esse evento começa em um momento crítico do novo ciclo. Depois da mais longa crise do setor, felizmente nos encontramos em processo de retomada”, disse Firmo, em seu discurso de abertura. “Nossa decisão, como nação, passa a ser de novo sobre a velocidade com a qual queremos desenvolver essa riqueza”, completou.

O governo e a ANP têm acelerado o adiamento de discussões para deixar propostas de mudanças prontas antes do novo governo. Neste sentido, o MME (Ministério de Minas e Energia) já enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) edital do megaleilão da área conhecida como cessão onerosa, que o governo Temer não conseguiu concluir.

A ANP, por sua vez, abriu nas últimas semanas uma série de consultas públicas sobre alterações nas regras dos setores de combustíveis e gás natural. Além disso, deu prazo de 90 dias para a Petrobras devolver ou vender áreas em que não planeja investimentos.

O governo tentará também assinar até o fim do ano contratos da quinta rodada de licitações do pré-sal, que será realizada nesta sexta (28), para evitar o risco de cancelamento dos resultados pelo próximo governo.

Também nomeado por Temer, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Felix, disse acreditar que “haverá equilíbrio” no desenvolvimento do setor independente de quem vencer a eleição.

“Acredito que haverá bom senso. O Congresso não será tão alterado e acredito em equilíbrio. Uma coisa é vencer a eleição, outra coisa é governar”, afirmou.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 24/09/2018

PECÉM NA ROTA DOS HOLANDESES
Publicado em 09/24/2018 as 07:02 PM

Assim que as eleições passarem, o governo do estado do Ceará e a autoridade do porto de Roterdã, na Holanda, deverão bater o martelo e assinar um acordo no valor de 75 milhões de euros. Segundo a negociação, a expectativa é de que a operadora holandesa possa tomar decisões estratégicas e ocupe posição na gestão do negócio, tanto na diretoria executiva, quanto no conselho fiscal e cargos gerenciais. Além, é claro, de ter em mãos 30% de participação no negócio.

O porto tem 70% de participação do município de Roterdã e por volta de 30% do governo holandês. Porta de entrada e saída de mercadorias no continente europeu, só no primeiro semestre de 2018 passaram pela área 232,8 milhões de toneladas. São 45 quilômetros de extensão no que é considerado o maior porto da Europa e o 12º do mundo. É por lá que passam as exportações das principais commodities brasileiras negociadas com o continente europeu, como proteína animal, café e suco de laranja.

A etapa seguinte do acordo será o detalhamento da participação dos holandeses no negócio. Segundo Allard Castelei, CEO do porto de Roterdã, a parceria é promissora. “Nossa participação no porto brasileiro de Pecém é promissora para todas as partes. Temos trabalhado como assessores de Pecém há vários anos. Este investimento intensificará ainda mais a parceria. Estaremos trabalhando com o estado do Ceará para garantir que Pecém se torne o futuro centro logístico e comercial do Nordeste do Brasil”, informou o executivo por meio de nota.

Claro que não foram as belas praias do Ceará que chamaram a atenção dos holandeses, mas sim o potencial que o negócio representa. A expectativa do porto de Roterdã é transformar Pecém (a 54,1 quilômetros de Fortaleza) em uma ligação mais curta e mais eficiente entre as mercadorias importadas e exportadas por europeus e brasileiros, com o Nordeste como referência. O local é próximo do Golfo do México e do Canal do Panamá.

Por meio de nota, o porto de Roterdã informou que há um investimento na área de estratégia internacional para identificar países com crescimento potencial em operações portuárias, e o Brasil foi apontado como um deles.

Por enquanto, a operadora conta apenas com dois projetos no Brasil como parte do portfólio. “Operações portuárias eficientes só podem acontecer quando outras infraestruturas brasileiras, como a acessibilidade no interior, é bem desenvolvida também. Essa é a razão pela qual o projeto do Porto de Roterdã pode ajudar a incrementar a infraestrutura brasileira, mas os portos sempre precisarão de investimentos público em acesso a estradas e ferrovias, além de navegação interna, quando possível”, explica.

CRÍTICA
Ainda de acordo com a direção do porto de Roterdã, um dos problemas do Brasil é que, em comparação com a Holanda, seus planos são mais focados no curto prazo, apesar de as operações portuárias terem justamente uma característica contrária, de longo prazo.

A primeira operação da Autoridade do Porto de Roterdã no Brasil começou em 2014, a partir da assinatura de uma joint-venture com a TPL Logística (do Grupo Polimix, produtor brasileiro de concreto, é o principal acionista) para o desenvolvimento do Projeto Porto Central, no Espírito Santo, de capital privado. O complexo portuário industrial, feito a partir do zero, foi desenhado para ser polivalente, atendendo a diferentes tipos de indústrias, como a de petróleo e gás, contêineres, mineração e agronegócio. A operação foi montada para que a estrutura sirva como entrada para a América do Sul e um centro global de transbordo e distribuição.

Por conta do atraso na liberação de licenças, em especial as ambientais, o projeto, que ocupará um espaço em Presidente Kennedy, ainda não está em operação. No ano passado, o presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto que deu ao Porto Central o status de utilidade pública. Com isso, foi possível tirar parte da vegetação no entorno para que a construção fosse iniciada. A licença do Ibama para o início das obras só foi dada em março. A estimativa é de que o projeto do Porto Central absorva cerca de R$ 3 bilhões de investimentos. (Do Estado de Minas)
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 24/09/2018

BIOSEV VENDE USINA ESTIVAS À PIPA AGROINDUSTRIAL POR R$ 203,6 MI
Publicado em 09/24/2018 as 07:01 PM

Segundo a Biosev, negócio visa diversificar fontes de financiamento para aumentar a geração de caixa e fortalecer a estrutura de capital.

A Biosev, do grupo Louis Dreyfus, fechou contrato para a venda da totalidade de sua controlada usina Estivas à Pipa Agroindustrial, que pertence a um fundo de investimento da corretora Socopa, em um negócio de R$ 203,6 milhões, informou a companhia em comunicado na noite de quinta-feira.

Segundo a Biosev, a operação faz parte de um programa de competitividade operacional da companhia, que passa pela revisão de alternativas estratégicas relacionadas ao seu portfólio de ativos e pela diversificação de fontes de financiamento para "aumentar sua geração de caixa e fortalecer sua estrutura de capital".

A companhia adicionou que o valor a ser pago pela compradora está sujeito a determinados ajustes e que a conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, incluindo a assinatura de contratos de garantia e a aprovação de contrapartes em contratos relacionados à usina Estivas.

A empresa disse ainda que o negócio acontecerá após o aporte na Usina Estivas dos ativos, direitos, obrigações e responsabilidades que compõem a unidade, localizada no município de Arez, no Rio Grande do Norte.

A Biosev possui 10 unidades agroindustriais em operação nos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte, incluindo a usina Estivas, além de um terminal próprio no porto de Santos (SP), segundo informações do site da companhia.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 24/09/2018

STF PERMITE PREFEITURA COBRAR IPTU DE TERMINAIS PORTUÁRIOS EM SANTOS, SP
Publicado em 09/24/2018 as 07:01 PM

Pelo menos 32 empresas foram obrigadas a pagar o imposto.
Por G1 Santos


STF julgou que terminais devem pagar IPTU em Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão favorável à Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, que permite à administração cobrar dos terminais portuários o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Pelo menos 32 empresas são devedoras.

Os ministros rejeitaram, durante audiência na quinta-feira (20), por unanimidade, embargos apresentados por entidades que representam o setor, que questionavam decisão anterior favorável à prefeitura. O embate é alvo de discussão há, pelo menos, duas décadas, até que a Justiça decidiu pelo pagamento do IPTU.

Em abril, quando o STF estabeleceu que as empresas portuárias devem pagar o imposto, um levantamento apontou que a dívida com a prefeitura chegava a R$ 308 milhões, segundo dados da administração municipal. Ao todo, 59 terminais portuários estão instaladas em área urbana da cidade.

Dois meses depois, a prefeitura ofereceu um programa de refinanciamento para as pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor portuário. Entre as devedoras, pelo menos 12 delas aderiram ao benefício. Seis companhias quitaram as dívidas à vista, e a outra metade optou pelo parcelamento.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 24/09/2018

COMPLEXO DE SUAPE CONTRA A CORRENTEZA
Publicado em 09/24/2018 as 07:01 PM

Foram cinco anos de estagnação. Desde a assinatura da Nova Lei dos Portos, em 2013, o governo Federal concentrou as licitações do setor portuário nacional e atravancou o crescimento da atividade. Pernambuco, que ancora no Complexo de Suape parte de sua estratégia de desenvolvimento, foi obrigado a ver o gigante desacelerar.

Não bastasse a mudança nas regras, a crise econômica chegou e fez os investimentos minguarem. Só a partir desde ano, o segundo terminal de contêineres saiu do fim da fila das licitações e entrou no radar do Ministério dos Transportes. O projeto de R$ 1 bilhão teve audiência pública realizada este mês e deverá ser licitado no início de 2019, já com novo ocupante na cadeira da Presidência da República.

Comemorando centenário este ano, o Porto do Recife também foi impactado pelo engessamento da atividade e pela falta de recursos. Assoreado, aguarda há 6 anos por uma nova dragagem para não inviabilizar sua operação.

“Suape não é só um porto, é um complexo industrial portuário que foi preparado ao longo de 40 anos para receber investimentos e se tornar um polo de desenvolvimento. E isso não pode parar. A Nova Lei dos Portos travou o setor em todo o País, mas qualquer governo que ganhar as eleições e assumir a partir de janeiro deverá tirar essa centralização de Brasília, porque não faz o menor sentido. Movimento semelhante aconteceu em 1975 com a criação da Portobras (Empresa de Portos do Brasil), mas a autonomia foi rapidamente devolvida porque o modelo não deu certo”, recorda o presidente de Suape, Carlos Vilar.

Nos próximos anos, o investimento projetado para Suape é de R$ 3 bilhões, com destaque para a implantação do segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e de um terminal de minérios, com orçamento também estimado em R$ 1 bilhão. “O Tecon 2 coloca Pernambuco no mapa dos portos com capacidade para receber os grandes navios de 366 metros que passam pelo Canal do Panamá e se transformar num hub port. Suape pode até alçar esse status só com o Tecon 1, mas os armadores (donos dos navios) ficariam mais confortáveis se tivessem um porto com uma oferta maior de terminais, o que garante escala. Além disso, a concorrência entre os dois terminais seria saudável para o porto e os clientes”, acredita o professor de Logística eAdministração da UniFBV Wyden, Paulo Alencar.

Para preparar sua infraestrutura, o Porto de Suape também vem investindo em constantes atualizações, por meio da realização de dragagens e recuperação do molhe e dos píeres. A ampliação do terminal de açúcar, onde hoje funciona a Agrovia, é outro projeto que poderá receber R$ 90 milhões para movimentar outros grãos. “No caso do terminal de minérios, além da concentração dos arrendamentos e licitações com o governo federal, o empreendimento também não se viabilizou por conta da ferrovia Transnordestina, que não andou e não chegou a Suape. Sem carga, não existe terminal”, observa Vilar.

O centenário do Porto do Recife, que tem sua história vinculada ao desenvolvimento da capital pernambucana, enfrentou várias intempéries ao longo de mais de uma década. Além dos constantes problemas de operação por conta do constante assoreamento dos rios Capibaribe e Beberibe, durante o governo Jarbas Vasconcelos (em 2005) sofreu ameaça de fechamento. Na gestão do ex-governador Eduardo Campos, passou por um processo de revitalização urbana e assumiu uma segunda vocação: a turística. O Projeto Porto Novo Recife transformou antigos armazéns em um polo gastronômico e cultural, além de sede de empresas de tecnologia.

A Copa do Mundo de 2014 também viabilizou a implantação de um Terminal de Passageiros, cominvestimento de R$ 27 milhões. “A mudança na Lei dos Portos também nos prejudicou, porque não conseguimos viabilizar novos projetos de arrendamento. Isso sem falar na redução de investimentos do governo federal, que não nos permitiu realizar nova dragagem. A última aconteceu em 2012. A boa notícia é que teremos orçamento de cerca de R$ 100 milhões para fazer em 2019”, comemora o diretor Comercial e de Operações do Porto do Recife, Marco Dubeux.

Com o assoreamento, o calado médio do porto foi reduzido para 9 metros e só consegue receber navios de até 30 mil toneladas. Com a dragagem, a profundidade aumentará para 12 metros e será possível voltar a receber embarcações de 55 mil toneladas. Outro projeto que precisa sair do papel é uma readequação do Terminal de Passageiros, que vai agregar comércio e serviços, com a previsão de ter shopping e funcionar como espaço para eventos.

‘Quem quer que seja o novo presidente (da República) precisa cuidar de acabar com a concentração das licitações portuárias em Brasília” , Carlos Vilar, presidente de Suape ‘O Porto do Recife tem uma vocação para a movimentação de grãos, enquanto Suape se destaca nos granéis líquidos” , Marco Dubeux, diretor do Porto do Recife.
Fonte: Jornal do Commércio - PE
Data : 24/09/2018

TRANSNORDESTINA DEIXA REGIÃO NORDESTE NOS TRILHOS DO ATRASO
Publicado em 09/24/2018 as 07:00 PM


Em 12 anos de obras, ferrovia recebeu R$ 6,2 bilhões e não foi concluída


Ferrovia está com as obras paralisadas desde 2016
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Angela Fernanda Belfort

Doze anos depois do início das obras da Transnordestina, a empresa responsável pela implantação do empreendimento, a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), continua procurando um parceiro privado para concluir a ligação férrea, que já recebeu um investimento de aproximadamente R$ 6,2 bilhões.

As obras estão paralisadas desde 2016. “A Transnordestina é a espinha dorsal da logística do Estado. É um atraso na vida de Pernambuco esse empreendimento não avançar. Faz falta outro modal. E aí temos a BR-232 totalmente desgastada porque todas as cargas passam por lá, quando boa parte podia ir para o interior de trem”, comenta o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

A ferrovia tornaria o escoamento de grãos mais barato e favoreceria o crescimento do setor. “De Gravatá até Araripina, há um clima ideal para a criação de animais, como aves e suínos. O transporte de grãos a preços menores traria a possibilidade de toda essa produção crescer e se instalar um polo de criação de suínos com as indústrias que podem surgir, como fábricas de processados e abatedouros, entre outros. Sem falar em alguns minérios que poderiam vir do interior, como o dióxido de titânio”, afirma Essinger.

Um dos setores que poderiam ficar mais competitivos com a ferrovia é o avícola, que tem grande parte das empresas instalada no Agreste. “Trazer os grãos de trem iria trazer uma economia de 65%, comparando com o frete rodoviário. Hoje, gastamos R$ 15 para transportar o saco de 60 quilos. Com a ferrovia, esse custo ficaria em torno de R$ 6”, afirma o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Giuliano Malta.

Atualmente, o setor avícola instalado no Estado consome, mensalmente, cerca de 150 mil toneladas de milho e 50 mil toneladas de soja. Os grãos são produzidos no Maranhão e percorrem de 1,5 mil quilômetros a 2 mil quilômetros de para chegar aos produtores pernambucanos. “Isso faz parte do custo Brasil, e não ocorre só em Pernambuco. Dificulta a competição das empresas do Nordeste com as do Sudeste. Ia ajudar muito se a ferrovia saísse do papel, mas depende muito do governo federal”, lamenta Giuliano.

GESSO
Outro setor que ficaria mais competitivo é o do gesso. “O mais complicado atualmente é o escoamento da produção. O Araripe está perdendo muito mercado, e as empresas estão fechando”, conta o diretor da Indústria de Gessos Especiais (IGE), Josias Inojosa Filho. O setor gesseiro tinha a esperança de exportar gipsita, caso o empreendimento fosse concluído. “Os caminhoneiros buscavam o gesso para não voltar sem carga ao Sudeste. O tabelamento do frete acabou com isso e dobrou o preço do frete rodoviário”, comenta.

Josias critica também o traçado da ferrovia, alegando que, do jeito que está, o setor precisará usar caminhão. “O transporte é o grande gargalo contra a expansão de vários tipos de negócios. Ou se faz uma solução integrada com vários modais ou seremos sempre tupiniquins”, aponta. “Há uns 25 anos, a gipsita saía do Araripe de caminhão, ia até Petrolina, pegava a balsa e chegava às indústrias cimenteiras instaladas em Minas Gerais. Tudo isso ficou no passado. O Rio São Francisco está assoreado, e não se usa mais a hidrovia. A transposição previa várias ações de recuperação do rio, mas essa parte ficou na promessa”, diz.

Foram implantados 600 quilômetros da ferrovia em trechos no Sertão do Piauí, do Ceará e de Pernambuco. No projeto, a ferrovia sairia de Eliseu Martins, no Piauí, e seguiria até a cidade de Salgueiro, em Pernambuco. De lá, um trecho iria até o porto de Pecém, próximo à Fortaleza; e o outro ramal, até Suape. À frente da implantação do empreendimento, a TLSA é uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruck. Na semana passada, o assunto chegou ao debate eleitoral com o governador Paulo Câmara (PSB) – que tenta a reeleição – defendendo o fim da concessão. O senador Armando Monteiro (PTB), que disputa o governo na chapa de oposição, afirmou que, “com o atual concessionário, não vamos sair do lugar”.

Iniciada em 1997, a concessão da Transnordestina foi feita na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente entre 1995 e 2002. Desde então, somente a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ameaçou tomar a concessão, mas não levou à frente qualquer procedimento nesse sentido. É difícil finalizar a concessão porque o grupo dono da empresa tem grande influência política e econômica. Entre 2015 e 2016, a empresa foi presidida por Ciro Gomes (PDT), que disputa o cargo de presidente, e é próximo do dono da TLSA.
Fonte: Jornal do Commércio - PE
Data : 24/09/2018

PORTO - MAIOR PORTO DO MUNDO, ROTERDÃ AVANÇA NO BRASIL
Publicado em 09/24/2018 as 07:00 PM

Autor:        Paula Pacheco*

Depois de acordo no Espírito Santo, o próximo contrato no país deverá ser para a operação do porto de Pecém, no Ceará, com desembolso de 75 milhões de euros

Roterdã (Holanda) – Assim que as eleições passarem, o governo do estado do Ceará e a autoridade do porto de Roterdã, na Holanda, deverão bater o martelo e assinar um acordo no valor de 75 milhões de euros. Segundo a negociação, a expectativa é de que a operadora holandesa possa tomar decisões estratégicas e ocupe posição na gestão do negócio, tanto na diretoria executiva, quanto no conselho fiscal e cargos gerenciais. Além, é claro, de ter em mãos 30% de participação no negócio.

O porto de Roterdã tem 70% de participação do município de Roterdã e por volta de 30% do governo holandês. Porta de entrada e saída de mercadorias no continente europeu, só no primeiro semestre de 2018 passaram pela área 232,8 milhões de toneladas. São 45 quilômetros de extensão no que é considerado o maior porto da Europa e o 12º do mundo. É por lá que passam as exportações das principais commodities brasileiras negociadas com o continente europeu, como proteína animal, café e suco de laranja.

A etapa seguinte do acordo será o detalhamento da participação dos holandeses no negócio. Segundo Allard Castelei, CEO do porto de Roterdã, a parceria é promissora. “Nossa participação no porto brasileiro de Pecém é promissora para todas as partes. Temos trabalhado como assessores de Pecém há vários anos. Este investimento intensificará ainda mais a parceria. Estaremos trabalhando com o estado do Ceará para garantir que Pecém se torne o futuro centro logístico e comercial do Nordeste do Brasil”, informou o executivo por meio de nota.

LOCALIZAÇÃO
Claro que não foram as belas praias do Ceará que chamaram a atenção dos holandeses, mas sim o potencial que o negócio representa. A expectativa do porto de Roterdã é transformar Pecém (a 54,1 quilômetros de Fortaleza) em uma ligação mais curta e mais eficiente entre as mercadorias importadas e exportadas por europeus e brasileiros, com o Nordeste como referência. O local é próximo do Golfo do México e do Canal do Panamá.

Por meio de nota, o porto de Roterdã informou que há um investimento na área de estratégia internacional para identificar países com crescimento potencial em operações portuárias, e o Brasil foi apontado como um deles.

Por enquanto, a operadora conta apenas com dois projetos no Brasil como parte do portfólio. “Operações portuárias eficientes só podem acontecer quando outras infraestruturas brasileiras, como a acessibilidade no interior, é bem desenvolvida também. Essa é a razão pela qual o projeto do Porto de Roterdã pode ajudar a incrementar a infraestrutura brasileira, mas os portos sempre precisarão de investimentos público em acesso a estradas e ferrovias, além de navegação interna, quando possível”, explica.

CRÍTICA
Ainda de acordo com a direção do porto de Roterdã, um dos problemas do Brasil é que, em comparação com a Holanda, seus planos são mais focados no curto prazo, apesar de as operações portuárias terem justamente uma característica contrária, de longo prazo.

A primeira operação da Autoridade do Porto de Roterdã no Brasil começou em 2014, a partir da assinatura de uma joint-venture com a TPL Logística (do Grupo Polimix, produtor brasileiro de concreto, é o principal acionista) para o desenvolvimento do Projeto Porto Central, no Espírito Santo, de capital privado. O complexo portuário industrial, feito a partir do zero, foi desenhado para ser polivalente, atendendo a diferentes tipos de indústrias, como a de petróleo e gás, contêineres, mineração e agronegócio. A operação foi montada para que a estrutura sirva como entrada para a América do Sul e um centro global de transbordo e distribuição.

Por conta do atraso na liberação de licenças, em especial as ambientais, o projeto, que ocupará um espaço em Presidente Kennedy, ainda não está em operação. No ano passado, o presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto que deu ao Porto Central o status de utilidade pública. Com isso, foi possível tirar parte da vegetação no entorno para que a construção fosse iniciada. A licença do Ibama para o início das obras só foi dada em março.

OBRAS EM 2019
A estimativa é de que o projeto do Porto Central absorva cerca de R$ 3 bilhões de investimentos e contrate até 4,7 mil pessoas na fase de construção. Com profundidade de 25 metros, o local, com 20 milhões de metros quadrados, terá capacidade para receber até 1.800 navios e 220 milhões de toneladas por ano. A expectativa dos sócios é que as obras comecem no ano que vem e a operação seja iniciada em 2022.

Agora, o projeto está na fase de captação de recursos e de negociações com clientes âncoras. “Com esse porto, vamos melhorar a infraestrutura capixaba e brasileira, facilitando a conexão com estados e países vizinhos e o escoamento de produtos, além de contribuir dinamizar a economia do estado, sobretudo da região Sul. O Porto Central será uma âncora para ampliar a nossa competitividade e atrair novos negócios que gerem emprego e renda e um projeto dessa grandiosidade não acontece sem parceria pública e privada”, avalia José eduardo Faria de Azevedo, secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo.

Ainda segundo o titular da pasta, “a parceria do Porto com Roterdã é fundamental porque traz segurança de investidores qualificados, que trazem na bagagem a experiência internacional bem-sucedida”.

*A jornalista viajou a convite da Agência de Investimentos Estrangeiros da Holanda (NFIA)
Fonte : O Estado de Minhas - MG
Data : 24/09/2018

LEILÃO DO PRÉ-SAL DEVE RENDER ATÉ R$ 180 BILHÕES EM ROYALTIES
Publicado em 09/24/2018 as 07:00 PM

POR RAMONA ORDOÑEZ 24/09/2018 4:30 / atualizado 24/09/2018 13:5

Analistas preveem que 5ª Rodada tenha disputa acirrada

Plataforma de Petróleo na Baia de Guanabara - Brenno Carvalho / Agência O Globo

A 5ª Rodada do pré-sal - o último leilão de petróleo deste ano, que ocorre uma semana antes das eleições presidenciais - deve ser marcado por disputa acirrada, na avaliação de petroleiras e especialistas. Num cenário de empresários preocupados com a possibilidade de mudança de regras ou até de suspensão temporária dos certames num próximo governo, dependendo do nome escolhido nas urnas, as petroleiras devem abrir a carteira para arrematar blocos nas bacias de Santos e de Campos.

Segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), caso todos os quatro blocos ofertados sejam arrematados, eles podem render R$ 180 bilhões em royalties, participações especiais e tributos federais a partir da entrada em operação das áreas e ao longo dos 35 anos de contrato. O Estado do Rio e seus municípios devem ser os principais beneficiados pelo desenvolvimento dos projetos. A previsão de investimento é de R$ 80 bilhões.

Alguns fatores contribuem para o apetite das petroleiras, como o preço do barril em alta, próximo dos US$ 80. Apesar das incertezas, boa parte das empresas aposta na tradição do país de respeitar contratos na área de petróleo. Além disso, o interesse aumentou após várias mudanças regulatórias, como a flexibilização de regras de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única.

Outros aspectos ajudam. As empresas já vinham se preparando para reforçar o caixa a fim de participar do leilão da cessão onerosa (acordo pelo qual a Petrobras adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal), que ficou para 2019.

- A percepção das empresas é que o Brasil respeita os contratos. E, por isso, todos acham que a eleição não vai afetar o resultado do leilão. Mas, se o Brasil mudar regras no futuro, esta será a última oportunidade de as empresas entrarem no país para desenvolver o setor, gerando riqueza, renda e empregos — avalia Giovani Loss, especialista em óleo e gás do escritório Mattos Filho Advogados.

BÔNUS ESTIMULA COMPETIÇÃO

A avaliação é que vale a pena investir no pré-sal, a fronteira petrolífera mais competitiva do planeta. Marcar posição no Brasil é estratégico para não ficar em desvantagem frente à concorrência. Além disso, o leilão é no regime de partilha, no qual o dispêndio inicial é baixo, e os pagamentos maiores ocorrem na produção, quando é preciso dividir o lucro do poço com o governo. Por isso, as petrolíferas podem garantir seu quinhão no pré-sal e, caso haja piora no cenário com o novo governo, simplesmente se desfazer do negócio antes da fase de maiores despesas.

Para Carlos Maurício Ribeiro, do Vieira Rezende Advogados, propostas mais estatizantes dos candidatos são interpretadas pelo mercado como “bravata de campanha” para tentar conquistar parte do eleitorado favorável a esse tipo de discurso:

- É preciso lembrar que o sistema é democrático-representativo, e o presidente da República não tem poderes imperiais, tem de governar com o Congresso. Além disso, há o controle dos atos administrativos pelo Judiciário.

Doze petroleiras estão habilitadas a participar. Além da Petrobras, há companhias da China, EUA, França, Noruega, Reino Unido, entre outros. No regime de partilha, a produção pertence à União, que ressarce a petroleira pelos custos de exploração e produção. Neste modelo, o bônus de assinatura é fixo. Na 5ª Rodada, caso todos os blocos sejam arrematados, o valor chegaria a R$ 6,82 bilhões.

A empresa vencedora é a que oferece o maior percentual de óleo-lucro, que corresponde ao volume de petróleo destinado à União, após o desconto de gastos de exploração e produção. Serão ofertados três blocos na Bacia de Santos (Saturno, Titã e Pau Brasil) e um na Bacia de Campos (Sudoeste de Tartaruga Verde).

- Nossa percepção é que o governo definiu um bônus de assinatura relativamente baixo, o que foi bom para gerar competição - disse Loss.

A Petrobras tem direito de decidir previamente se pretende atuar como operadora do bloco. O único bloco no qual ela exerceu esta opção foi o de Sudoeste de Tartaruga Verde. As reservas nesta área são interligadas ao campo de Tartaruga Verde, no pós-sal, já operado pela Petrobras.

Reservas de petróleo podem chegar a 5 bilhões de barris

Nos dias que antecedem a disputa, as petroleiras estão debruçadas sobre o potencial dos blocos ofertados. A projeção mais otimista indica que as quatro áreas (Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde) têm reservas recuperáveis de 5 bilhões de barris. O cálculo feito pelo geólogo Pedro Zalan, da Zag Consultoria em Exploração de Petróleo, leva em conta um fator de recuperação de 30%. Na prática, significa o limite do quanto é possível retirar dos reservatórios com as tecnologias usadas hoje. A estimativa da Agência Nacional do Petróleo é mais conservadora e aponta um mínimo de 2,4 bilhões de barris de petróleo.

Analistas estimam que o bloco de Saturno, localizado em linha reta a mais de 200km de Cabo Frio, à leste da área de Libra numa região chamada de nova fronteira (ainda inexplorada), seja a área mais disputada. Só em Saturno, segundo Zalan, a previsão é que existam 2,5 bilhões de barris de petróleo:

- Além de Saturno, o bloco tem ainda uma outra estrutura chamada Dione, que tem mais óleo. É o melhor bloco. O pré-sal continua a dar resultado com áreas cada vez mais distantes da costa e em águas mais profundas.

Na avaliação do geólogo e especialista John Forman, da Consultoria J Forman, as empresas já incluíram o Brasil na sua estratégia de atuação:

- Nos últimos leilões, muitas companhias pagaram bônus elevados para arrematar áreas no Brasil. Não acredito que mudarão sua aposta.

Para Alexandre Calmon, do escritório Tauil & Chequer Advogados, as áreas são bastante atraentes em termos geológicos. A preocupação do setor é com o risco de mudança de regras adiante.

- Causa preocupação para a indústria a possibilidade de mudança no marco regulatório para futuros contratos e o risco de perder acertos feitos nos últimos anos, que permitiram a volta dos investimentos — disse.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/09/2018

ORÇAMENTO DA TRANSNORDESTINA SOBE MAIS R$ 2,4 BILHÕES
Publicado em 09/24/2018 as 06:59 PM

O orçamento previsto para a Transnordestina, que já sofreu diversas revisões desde que a obra começou, em 2006, subiu novamente.

Agora, o investimento é estimado em R$ 13,6 bilhões, valor que representa aumento de 21,4% em relação aos R$ 11,2 bilhões calculados anteriormente pelo Governo Federal.

Mais R$ 2,4 bilhões serão consumidos, e não há previsão de quando o projeto, que deveria ter sido concluído em 2010, sairá do papel. Quando os serviços foram iniciados, o orçamento original da ferrovia previa investimento de R$ 4,5 bilhões. Montante que, devido aos constantes recálculos, já cresceu 200% ao longo desses 12 anos. Um grande exemplo de má gestão do dinheiro público.

Por outro lado, apenas 52% da obra foram concluídos, de acordo com a última medição divulgada pela Transnordestina Logística S.A (TLSA), empresa controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e responsável pela construção da ferrovia.

O curioso é que, mesmo com o déficit nas contas do Governo Federal, que neste ano deve fechar em R$ 148 bilhões, aliado às dificuldades financeiras da TLSA em executar a obra a empresa teve prejuízo de R$ 149,8 milhões nos últimos dois anos sempre arranjam um jeito de "engordar" o orçamento da ferrovia.

Se um dia concluída, a Transnordestina terá 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. Passará por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.

Desenvolvimento

OBRA PRECISA SER PRIORIDADE

Empreendimento considerado fundamental para dinamizar a economia do Nordeste e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais, a Transnordestina precisa ser, entre as mais de 2,7 mil obras paradas no País, conforme mostrou estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), prioridade do próximo presidente. Isso porque a ferrovia, uma vez operando, será sinônimo de novos negócios e empregos, com foco na integração nacional.

No Ceará, serão 527 quilômetros de Transnordestina, ligando Missão Velha ao Pecém e passando por 29 municípios. Em 12 anos, apenas 15% das obras foram executados no trecho cearense, considerado um dos mais críticos. A Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos).
Fonte: O Povo - CE
Data : 24/09/2018

ABERTURA ATRAVÉS DE ACORDOS DE COMPRAS PÚBLICAS
Publicado em 09/24/2018 as 06:59 PM

Os três protocolos de compras governamentais firmados pelo Brasil com os parceiros do Mercosul e com o Peru e o Chile, que entram em vigor em janeiro de 2019, podem representar um novo ponto de partida para o País, tão carente de acordos econômicos internacionais. Com essa abertura, as empresas brasileiras poderão participar de licitações públicas nas mesmas condições das locais, e vice-versa, sem enfrentar barreiras para estrangeiros.

A iniciativa adquire uma nova dimensão, uma vez que fortalece os esforços de aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, da qual fazem parte o Peru e o Chile. Na esteira desses entendimentos, o Brasil, segundo se informa, está negociando protocolos semelhantes com o México, a União Europeia (UE), a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês) e o Canadá.

Calcula a Confederação Nacional da Indústria (CNI) que as empresas nacionais terão acesso a um mercado potencial de US$ 109 bilhões, destacando-se a Argentina, com US$ 81,5 bilhões (juntando o Paraguai e o Uruguai, o total se eleva para US$ 85,9 bilhões). Já o potencial do Peru é estimado em US$ 12 bilhões e o do Chile, em US$ 11 bilhões. Para melhor entendimento prático desses protocolos, a entidade da indústria está preparando um manual a ser publicado nas próximas semanas.

Uma das vantagens de acordos desse tipo é que empresas nacionais não precisam necessariamente instalar filiais em países vizinhos onde vislumbram oportunidades em concorrências abertas por governos. As licitações podem ser mais atraentes na área de construção civil pesada, mas também podem envolver a venda de medicamentos, máquinas e equipamentos diversos, bem como serviços na área de tecnologia da informação ou de outra natureza.

É claro que deve haver contrapartida, isto é, o Brasil deve ser mais aberto em licitações públicas para países com os quais firmar tais acordos. Isso pode significar uma abertura importante, na medida em que a avaliação de preços em licitações poderá servir de parâmetro para as propostas apresentadas por empresas concorrentes instaladas no País.

Se esse tipo de acordo prosperar, como se espera, será um passo importante para induzir uma redução do protecionismo no Brasil, contribuindo para sua maior inserção nas cadeias globais de produção.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/09/2018

JUROS, INFLAÇÃO E RISCO ELEITORAL
Publicado em 09/24/2018 as 06:59 PM

Manter em 6,50% os juros básicos foi um ato de prudência, mas o futuro presidente ainda poderá apreciar essa medida como uma gentileza. A decisão foi tomada na última reunião do Copom antes das eleições. A próxima deliberação do Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC) deverá ocorrer no fim de outubro. Nessa data já serão conhecidos o vencedor da eleição presidencial e a composição do Congresso. Até lá, a política monetária permanecerá favorável à retomada dos negócios, com a taxa básica, a Selic, no nível mais baixo da série iniciada em 1996. Se nenhum grande susto resultar da contagem dos votos, será possível prolongar a política de acomodação até o fim do ano, quando os membros do comitê se reunirão pela última vez em 2018. Mas é arriscado apostar, neste momento, num cenário de tranquilidade pós-eleitoral.

Por enquanto há alguma claridade na paisagem. Por isso a decisão do Copom veio sem surpresa. A insistência na taxa de 6,50%, repetida pela quarta vez, foi prevista pelas 69 instituições consultadas nesta semana pelo Broadcast, serviço de informações online da Agência Estado. A inflação projetada para este ano e para o próximo continua abaixo da meta de 4,5%, nos cálculos do mercado e nos do BC. Além disso, a recuperação da economia perdeu impulso em 2018. O crescimento econômico persiste, mas o ritmo é lento e ainda há muita capacidade ociosa no sistema produtivo.

Há razões muito claras, portanto, para prolongar uma política monetária relativamente suave. Essa política beneficia o Tesouro, aliviando o custo da dívida pública, e deixa algum espaço para o aumento do consumo e da produção. Esse aumento poderia ter sido maior, nos últimos meses, se houvesse mais segurança quanto à evolução dos negócios. Pesquisas da Confederação Nacional da Indústria e da Fundação Getúlio Vargas têm mostrado os entraves associados à insegurança de consumidores e de dirigentes de empresas.

O avanço lento, em ritmo inferior ao estimado no começo do ano, aparece no texto distribuído pelo Copom na quarta-feira, logo depois de sua reunião. Notas mais amplas têm mencionado seguidamente, há vários meses, a ampla capacidade ociosa. A ociosidade naturalmente inclui, além das máquinas, equipamentos e instalações com baixa utilização, os mais de 12 milhões de desempregados. Com tanta mão de obra desocupada e tanta sobra de capacidade física nas empresas, dificilmente haverá pressões inflacionárias significativas, nos próximos meses, se a demanda voltar a crescer.

Esta consideração tem orientado as decisões de política monetária desde o início da redução dos juros básicos, no fim de 2016. O nível de 6,50% tem sido estimado pelo Copom, no entanto, como um piso seguro para a Selic. Apesar da atividade ainda lenta e dos mercados com demanda moderada, é preciso levar em conta um conjunto de riscos importantes.

Os externos, associados à alta de juros americanos e às tensões comerciais, têm gerado instabilidade cambial, mas ainda sem efeitos inflacionários significativos. Os internos são derivados da incerteza eleitoral e, de modo especial, da insegurança quanto à manutenção da pauta de ajustes e reformas. A agenda reformista foi travada em 2017, por causa de dificuldades políticas, mas o esforço de controle dos gastos federais vem sendo mantido. Neste momento, até a continuação desse esforço é imprevisível a partir do próximo ano, por causa da incerteza eleitoral. Qualquer previsão sobre reformas é ainda mais arriscada.

A nota do Copom repete a advertência, já incluída em muitos informes, sobre a importância dos ajustes e reformas para a contenção da alta de preços e, portanto, para a manutenção de juros compatíveis com o crescimento econômico e a criação de empregos. Desta vez, a advertência tem valor especial. Para as pessoas sensatas e razoavelmente informadas, o aviso soa como alarme de desastre. Esse alarme, tudo indica, dificilmente será levado a sério pela maioria dos candidatos. Quantos eleitores serão capazes de ouvi-lo e de entendê-lo?
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/09/2018

REVOGAR TABELA DO FRETE É MAIOR DESAFIO DO PRÓXIMO PRESIDENTE
Publicado em 09/24/2018 as 06:59 PM

A fixação de preços para os serviços de transporte, determinada na negociação do fim da greve dos caminhoneiros, é alvo de três ações de inconstitucionalidade que poderão ser levadas ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após o segundo turno. Dependendo do desfecho, há risco de uma nova paralisação de caminhoneiros, que não querem abrir mão da garantia de renda mínima. É uma “bomba-relógio” que o novo presidente poderá ter de desarmar antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto, no primeiro dia de 2019.

Consulta feita pelo Estado e declarações dos próprios candidatos indicam que eles não estão dispostos a manter a medida, apesar de agora já se conhecer o potencial efeito negativo de uma paralisação nas rodovias para a economia.

Líder nas pesquisas, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) não respondeu aos questionamentos da reportagem. Mas já se declarou contrário à tabela de preços mínimos do frete rodoviário, em respeito à posição de seu escolhido para o Ministério da Fazenda, Paulo Guedes. “Tabelar, aí não dá certo”, disse, em 29 de agosto, em sabatina realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Isso vai na contramão da pessoa que eu confio para tratar nossa economia.”

A resposta enviada pela assessoria do candidato do PT, Fernando Haddad, busca uma posição neutra. “É preciso haver um equilíbrio entre a competitividade da economia e a remuneração justa dos caminhoneiros, de maneira que a retomada do crescimento econômico permita a ampliação da renda dos trabalhadores.”

O candidato Ciro Gomes (PDT) classificou o tabelamento de “excrescência”, durante o fórum da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em junho. Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o tabelamento é um “retrocesso”, na sabatina da CNI.

Outros candidatos de perfil liberal, como João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB), criticaram as distorções causadas no mercado pela atuação do governo, ao estabelecer a tabela. Essa posição foi expressada até por postulantes mais à esquerda, como Marina Silva (Rede). “Foi numa medida estapafúrdia, que afeta toda a cadeia produtiva de forma adversa”, respondeu sua equipe. O candidato do Podemos, Alvaro Dias, acha que a medida pode fazer sentido numa situação de emergência, mas não pode ser mantida no longo prazo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/09/2018

PORTOS E FERROVIAS
Publicado em 09/24/2018 as 06:59 PM

Autor:        Rudolfo Lago

Apesar da crise, o governo federal tem trabalhado para acelerar projetos na área de infraestrutura em modelo de parceria com a iniciativa privada.

Uma das medidas tomadas nesse sentido é a antecipação das prorrogações de concessões de ferrovias. A iniciativa foi elogiada pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), que representa 67% da movimentação de cargas no país. A ATP participou dos debates que levaram à antecipação. A associação entre portos e ferrovias é importante para o setor. Uma das empresas ligadas à associação é a Vale, que trabalha com os dois modais de transportes. Para a ATP, investir em ferrovias é fundamental para corrigir a matriz logística de transportes do país.
Fonte: Revista IstoÉ - SP
Data : 24/09/2018

HIDROVIA REDUZ CUSTO DE ESCOAMENTO DE GRÃOS
Publicado em 09/24/2018 as 06:58 PM

Autor:        JOANICE DE DEUS - Da Reportagem

Maior produtor de soja do país, Mato Grosso escoa a maior parte da sua produção agrícola por via rodoviária.

Nos últimos anos, o transporte de grãos por ferrovia até o Porto de Santos (SP) cresceu, mas modais apontados como mais eficientes continuam sendo uma realidade distante no Estado.

Para avançar, um estudo do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), analisou as alternativas econômicas e viáveis da hidrovia Paraguai-Paraná. Um dos intuitos da pesquisa foi apontar as vantagens do uso da hidrovia ao facilitar o escoamento da produção de soja em Mato Grosso.

Uma das vantagens apontadas é a redução dos custos. Segundo o estudo, a diferença de custo em relação ao transporte rodoviário para uma carga de cinco milhões de toneladas do grão chega a R$ 800 mil. Quando o volume transportado passa para 30 milhões de toneladas, a economia com o uso da hidrovia pode chegar a R$ 4,7 milhões.

Os dados, que fazem parte do estudo da UFPR foram apresentados nesta última terça-feira (18), em seminário realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. “O custo de produção da soja brasileira é mais barato que o norte-americano, mas o nosso produto chega mais caro no mercado externo devido aos custos de transporte no país”, afirmou a engenheira do ITTI Flávia Waydzik, por meio da assessoria de imprensa.

O estudo é dividido em três eixos, sendo eles, infraestrutura, mercado e regulatório. A pesquisa identificou que o potencial brasileiro é de transportar 40 milhões de toneladas pela hidrovia, sendo que hoje o que é movimentado são apenas 4,5 milhões de toneladas. Foi traçada ainda uma matriz de oportunidades com projeção de demanda para o horizonte de 15 anos.

Entre as perspectivas de trocas comerciais entre os cinco países que usam a hidrovia (Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Argentina), foram elencados 24 produtos potenciais com destaque para o milho, a soja e o minério de ferro pelo lado brasileiro.

O Brasil utiliza atualmente apenas 10% do potencial de transporte de cargas pela hidrovia Paraguai-Paraná. Em números, não há quantidade expressiva de movimentação. No entanto, o potencial e a redução de custos logísticos saltam aos olhos, podendo chegar a uma economia de 25% no transporte de mercadorias.

“O incentivo ao aumento da navegação em hidrovias brasileiras é uma demanda que a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) está empenhada em atuar, pois a redução dos custos logísticos é muito considerável e impacta em maior competitividade do produto brasileiro no exterior”, afirma a diretora-executiva da ATP, Luciana Guerise.

Uma das propostas do estudo foi analisar as alternativas econômicas e viáveis para facilitar a chegada de cargas aos portos marítimos por meio da hidrovia Paraguai-Paraná. Ficou comprovado que o transporte pela hidrovia pode gerar uma economia de cerca de 25% nos custos logísticos no transporte de carga para o trecho de mil quilômetros, se comparado ao custo rodoviário.

Na ocasião, o diretor Antaq, Adalberto Tokarski, destacou as iniciativas do Paraguai de incentivo aos estaleiros e a indústria de barcaças, que servem de exemplo para o Brasil. Ele anunciou que a Antaq vai realizar eventos em Cuiabá, Campo Grande (MS), Cuiabá e países vizinhos para a divulgação do estudo.

Segundo o professor Eduardo Ratton, superintendente do ITTI, o eixo de infraestrutura do estudo apontou a falta de terminais na hidrovia Paraguai-Paraná, assim como de acessos terrestres rodoviários e ferroviários. “Precisamos de incentivo e esforços para viabilizar um maior uso da hidrovia. Acreditamos até mais nos portos privados para atender a essa demanda por meio do investimento privado”, ressaltou.

Outros aspectos analisados no estudo foram os impactos da tributação em cada país e as atividades regulatórias. Um dos gargalos para investimentos no setor, segundo o diretor Jurídico do ITTI, Ruy Zibetti, é a demora do Poder Público em autorizar a entrada de empresas no segmento. “O prazo varia de cinco anos podendo chegar até 10 anos. É muito dinheiro, tempo e energia que fazem com que as empresas desistiam das atividades hidroviárias”, avaliou também por meio da assessoria.

A hidrovia Paraguai-Paraná percorre 3.442 quilômetros na América do Sul, abrangendo os países da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Um dos trechos (680 quilômetros) abrange os municípios de Cáceres a Corumbá (MS), através do Rio Paraguai.

Nesse trecho, o Rio Paraguai é classificado como um rio de planície ou de baixo curso. Sua declividade regular e suave permite um cenário favorável à navegação. Dos desafios à navegação da região, destacam-se os bancos de areia e as curvas com raios da ordem de 150 metros.

As dimensões máximas dos comboios para o tráfego nesse trecho da Hidrovia são estabelecidas pela Marinha do Brasil (2006). Na maior parte do trecho é adotada a configuração 2x3, totalizando 24 metros de largura e 140m de comprimento, com capacidade de 3.000 toneladas por comboio.
Fonte: Diário de Corumbá - MT
Data : 24/09/2018

CABOTAGEM - PORTO
Publicado em 09/24/2018 as 06:58 PM

Autor:        Paulo Silva - cpaulosilva1955@bol.com.br

O presidente da Praticagem do Amapá, Ricardo Falcão, assumiu mesmo a identidade e o projeto de dar ao Amapá um novo porto de cargas. Candidato a deputado federal, tem slogan "O cara do porto".

Dobradinha
Aliado de Davi Alcolumbre, com quem tem dividi­ do palanque, Falcão já percorreu vários países em bus­ca de investidores interessados em assumir o mega projeto portuário e decolar a cabotagem por aqui.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data : 24/09/2018

ANTAQ E CGU REALIZARÃO EVENTO SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Publicado em 09/24/2018 as 06:58 PM

Seminário acontecerá em 3 de outubro, das 8h30 às 11h30, no auditório da sede da Agência, em Brasília

A ANTAQ e a CGU realizarão o evento “Informação, Regulação e Transparência: Diálogos sobre a Lei de Acesso à Informação”, no dia 3 de outubro, a partir das 8h30, no auditório da sede da Agência, em Brasília. O objetivo do seminário é intensificar reflexões acerca do controle social e transparência no âmbito das agências reguladoras, marcos históricos e legais da LAI e sua aplicação prática.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro, pelo link: http://regulacaoetransparencia.wordpress.com/inscricoes/. Mais informações pelo telefone (61) 2029-6597. Confira a programação abaixo:

8h30 – Credenciamento

9h – Mesa de Abertura

Mário Povia – Diretor-Geral da ANTAQ

Francisval Mendes – Diretor da ANTAQ

Adalberto Tokarski – Diretor da ANTAQ

Claudia Taya – Secretária de Transparência – Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Joelma Maria Costa Barbosa – Secretária-Geral da ANTAQ

Georgete Medleg Rodrigues – Faculdade de Ciência da Informação – Universidade de Brasília e Université de Paris (Paris IV – Sorbonne)

9h30min – O acesso à informação e transparência pública: marcos históricos e legais.

Palestrante: Georgete Medleg Rodrigues

Faculdade de Ciência da Informação – Universidade de Brasília

Université de Paris (Paris IV – Sorbonne)

10h30min – A LAI na prática no dia-a-dia na ANTAQ

Palestrantes: Aureliano Vogado Rodrigues Júnior e Raquel de Souza Costa

11h30min

Coquetel de encerramento

Serviço

Evento: Seminário “Informação, Regulação e Transparência: Diálogos sobre a Lei de Acesso à Informação

Data e horário: 03/10/2018, das 8h30 às 12h

Local: Auditório, Edifício ANTAQ, SEPN 514, Brasília-DF
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 24/09/2018

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS ARRENDATÁRIOS
Publicado em 09/24/2018 as 06:58 PM



Mesa da audiência presencial: objetivo da proposta de norma é aperfeiçoar a regulação econômica
Pedido de prorrogação para envio de contribuições será analisado pela Agência

A ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (20), audiência presencial referente à consulta pública, que tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma sobre a Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários. A reunião aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e contou com representantes do setor regulado, entre eles da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) e Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

A norma se aplicará aos contratos de exploração portuária nas modalidades arrendamento, contratos de transição e contratos de passagem, sendo que este último deve ser vinculado a contratos de arrendamento. “O texto normativo é mais um passo que a Agência dá ao encontro da sistematização de informações, de modernas práticas regulatórias, de governança e transparência”, destacou o diretor-geral da Agência, Mário Povia.

Vale pontuar que a norma em discussão destaca que o Manual de Contas das Autoridades Portuárias deverá ser adotado como referência para a contabilidade regulatória dos agentes alcançados por este texto legal. Dessa forma, a ANTAQ cria um padrão a ser seguido pelo setor regulado quanto ao envio das demonstrações contábeis e financeiras.

O gerente de Regulação Portuária da Agência, Sérgio Oliveira, ressaltou “que a norma pretende obter de maneira sistemática e estruturada as demonstrações contábeis dos arrendatários para que a ANTAQ possa aperfeiçoar seu compromisso de regulação econômica exercido sobre o segmento, promovendo maior celeridade e eficiência em suas análises”.

A proposta de norma, em seu artigo 10, traz que, a partir de 1º de janeiro de 2020, as demonstrações contábeis padronizadas serão requisitos para a instrução processual, inclusive nos processos em andamento, dos pleitos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, de renovação de outorgas, de transferência de controle societário, de transferência de titularidade e de aprovação de investimentos excepcionais e não previstos em contratos do respectivo agente regulado.

Os regulados alcançados por esta norma estarão obrigados a adotarem as medidas necessárias à aplicação do Manual de Contas das Autoridades Portuárias, conforme o seguinte cronograma:

de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, proceder à adequação dos sistemas internos para utilização do Plano de Contas padronizado integrante do Manual de Contas; e

a partir de 1º de janeiro de 2020, proceder à escrituração auxiliar de suas contas, iniciando com o registro das informações pertinentes, conforme as diretrizes e os procedimentos fixados pelo Manual de Contas.

Para o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, as contribuições do setor regulado, que devem ser enviadas através de formulário eletrônico disponível no portal da ANTAQ, são fundamentais “para que possamos publicar uma norma que contribua para a atividade regulatória e, acima de tudo, para a prestação do serviço adequado, beneficiando a sociedade em geral”.

Pedido de prorrogação

As contribuições referentes a essa consulta pública poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 3 de outubro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. A Abratec e a ABTP solicitaram a prorrogação do prazo para o encaminhamento de contribuições. O pedido será analisado pela Agência, que informará sua decisão às associações e à sociedade em geral, formalmente.

Serviço

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a essa consulta pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 11/2018.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 24/09/2018

ANTAQ REALIZARÁ LEILÕES DE ÁREAS NOS PORTOS DE SANTOS (SP) E SANTANA (AP)
Publicado em 09/24/2018 as 06:57 PM

Áreas leiloadas serão para movimentação e armazenagem de cavaco de madeira e granéis líquidos


Porto de Santana (AP): investimentos alcançarão R$ 50 milhões

A ANTAQ realizará a sessão dos Leilões Nºs 04/2018 e 05/2018 de áreas e infraestruturas públicas, na B3, em São Paulo, em 28 de setembro, a partir das 10h. A primeira área, denominada MCP01, localizada no Porto de Santana (AP), servirá para movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira. A segunda área (STS13), localizada no Porto de Santos (SP), será destinada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos.

A área do arrendamento possui 22.153 m2 no Porto de Santana. O local consiste de um pátio amplo onde cavacos de madeira são empilhados e armazenados. O cavaco de madeira é produzido através de uma planta de processamento que transforma as toras de madeira em cavaco, que é utilizado principalmente na produção de celulose e de MDF para mercados asiáticos e europeus.

O valor global do contrato alcança os R$ 503,7 milhões. O futuro arrendatário deverá investir R$ 50,9 milhões. O prazo do arrendamento será de 25 anos.

Em relação à STS13, o valor global do contrato será de R$ 1,3 bilhão. O futuro arrendatário deverá investir R$ 198,2 milhões. O prazo do arrendamento será de 25 anos.

A área está localizada no Terminal da Ilha de Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos, sob jurisdição da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A Ilha de Barnabé possui seis terminais dedicados à movimentação de granéis líquidos (exceto sucos cítricos), realizadas por meio de três berços de atracação.

A área de arrendamento STS13 é caracterizada como uma instalação de armazenagem de uso misto, com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol, derivados de petróleo e também de outras instalações complementares. Possui estruturas de armazenagem conectadas ao cais existente de dois berços, a uma distância de aproximadamente 700 metros, por meio de dois corredores de dutos, sendo que cada tanque de armazenagem tem dutos dedicados direcionados às plataformas de abastecimento de caminhões. A capacidade de armazenagem total desses tanques é estimada em 97.720m3. A área de superfície do arrendamento é de 54.221m2, possuindo conexões com a rodovia e o cais.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 24/09/2018

PORTOS - FRASE
Publicado em 09/24/2018 as 06:57 PM

"Hoje, eu consigo dizer que reduzimos a emissão em 100%. E isso virou motivo de orgulho. Quando navegamos pelo canal, vemos que não sai pó algum do terminal"

Eduardo Rodrigues Diretor de Portos e Logística da ADM do Brasil
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/09/2018

PORTO - TERMINAL DA ADM REDUZ EMISSÃO DE PÓ EM 100%
Publicado em 09/24/2018 as 06:57 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Unidade inaugura nova fachada verde na próxima semana

Uma das principais instalações granel eiras agrícolas do Porto de Santos, o terminal ADM do Brasil suplantou sua meta de reduzir a emissão de poluentes durante as operações. Agora, a empresa garante que contém 100% do material particulado liberado nos embarques de grãos. Esse índice era um dos principais pontos de seu projeto Novos Ares, que assegurou a renovação do contrato de arrendamento da unidade até 2037 e, na próxima semana, terá mais uma etapa concluída.

Na próxima segunda-feira, a empresa entrega, na Ponta da Praia, em Santos, um novo layout de fachada do terminal, que retrata uma mudança de conceito - que vem sendo implantada nos Últimos anos.

Um muro verde, com vegetação nativa da região integrada à placas metálicas, deve dar a sensação de movimento e modernidade para quem passa pela Avenida Mário Covas.

“Já tínhamos dado outros passos na questão da sustentabilidade e queríamos, agora, mudar o visual do terminal e fazer uma interação maior na relação Porto-Cidade”, explica o diretor de Portos e Logística da ADM do Brasil, Eduardo Rodrigues.

Depois de sofrer pressão das autoridades e moradores do entorno por conta de poluição e com o objetivo de renovar o contrato (o que ocorreu em 2015), a empresa estruturou toda a operação de cargas para conter a emissão de poeira e odor.

EM FUNCIONAMENTO
Entre as ações que já foram executadas dentro do projeto, estão a demolição do antigo Armazém 39. Em seu lugar foi erguido outro, com capacidade maior, passando de 45 mil toneladas de armazenamento estático para 75 mil toneladas, onde a carga fica confinada.

Além de não ter aberturas no alto da edificação, como nos armazéns mais antigos, todas as correias são fechadas e conta com uma moega supressora de pó - devido a um movimento de rotação, a força centrípeta faz com que o produto se aproxime do eixo de rotação e não gere pó. Outra medida adotada na nova construção são portas automáticas de fechamento rápido, que não permitem que partículas saiam do armazém.

Dois shiploaders (equipamentos com tubo que levam os grãos diretamente ao fundo do porão do navio) também são novidade no terminal. A carga desce confinada e em forma de cascata para evitar que nuvens de poeira se formem.

As máquinas também contam com sensores para contato permanente com o produto, do início ao fim do embarque, garantindo que ele fique grudado rente ao fundo do porão do navio. A tecnologia é a mesma utilizada pela indústria do cimento, que produz um pó mais fino que os dos grãos.

A meta inicial da ADM era diminuir em 80% a emissão de poluentes, mas Rodrigues garante que o objetivo foi alcançado e ultrapassado. “Hoje, eu consigo dizer que reduzimos a emissão em 100%. E isso virou motivo de orgulho. Quando navegamos pelo canal, vemos que não sai pó algum do terminal”, diz Rodrigues.

ÚLTIMA ETAPA
Com investimentos estimados em RS 480 milhões, o projeto Novos Ares deve ser concluído em março do próximo ano, quando a empresa finaliza a ampliação do projeto ferroviário, última etapa de melhorias de sustentabilidade.

Uma nova moega ferroviária está em implantação, que segue o mesmo conceito de impedir que qualquer tipo de poeira saia da área confinada, com lâminas com sensores inteligentes que abrem e fecham, retendo o pó no porão ou no subsolo.

SUSTENTÁVEL
“Somos a primeira empresado Porto a pensar neste conceito de sustentabilidade. Espero que os demais terminais sigam a mesma tendência, pois isso é bom para todos. Ganha a relação Porto-Cidade”.

Eduardo Rodrigues

Diretor de Portos e Logística da ADM do Brasil

MURO VERDE
Projeto de muro verde da ADM prevê colocar vasos com vegetação nativa da região em placas metálicas fixadas na lateral da instalação portuária, no Corredor de Exportação, na Margem Direita do Porto de Santos. Medida deve dar a sensação de movimento e modernidade para quem passa pela Avenida Mário Covas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/09/2018

PORTO - VENDA DE INSTALAÇÕES MOVIMENTA SETOR
Publicado em 09/24/2018 as 06:56 PM

Ao menos cinco terminais portuários estão à venda ou em busca de novos sócios nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do País.
De São Paulo

Os empreendimentos, que já têm bancos contratados para buscar investidores, devem movimentar mais de R$ 3 bilhões, segundo fontes a par do assunto. Os negócios têm atraído grupos internacionais da Asia, Europa e Oriente Médio que atuam no setor portuário, de navegação e no agronegócio.

Entre os ativos negociados, está o Terminal Portuário Santa Catarina (Tese), da Logz, empresa formada por fundos de investimentos administrados pela gestora BRZ. O empreendimento está localizado no complexo portuário de São Francisco do Sul (SC) e tem tradição na operação de contêineres, granéis sólidos, produtos siderúrgicos e cargas de projeto.

Avaliado em R$ 300 milhões, o ativo é analisado pela gigante japonesa Marubeni.

Procuradas, a Marubeni não quis falar do assunto e a BRZ disse que não comenta boatos de mercado. Segundo uma fonte, a venda do ativo taz parte de uma estratégia de sarda do fundo do investimento,já maturado.

A lista de ativos à venda ou em busca de parceiros inclui também os dois terminais de contêineres da Wilson Sons, que devem valer mais de R$ 1 bilhão, segundo fontes do setor. O Tecon Rio Grande (RS) e o Tecon Salvador têm sido cobiçados por grupos mundiais de logísticas como a PSA, de Cingapura, DP World, de Dubai, CMA CGM, de origem francesa, e ChinaMerchants.

E há ainda o terminal da Libra, no Rio, cuja venda faz parte do plano de recuperação judicial da empresa para reduzir a dívida. O empreendimento está sendo avaliado pelos mesmos grupos de olho nos ativos da Wilson Sons.

Outro que busca sócios é o projeto Porto Pontal Paraná, que vai movimentar contêineres e exigirá investimentos de cerca de RS 1,5 bilhão. (Estadão Conteúdo)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/09/2018

PORTO - #PORTOPROFISSOES
Publicado em 09/24/2018 as 06:56 PM

Às sextas-feiras, A tribuna publica uma foto feita pelos participantes do projeto Porto Profissões e postada nas redes sociais com a hashtag #portoprofissoes.

O programa é desenvolvido por A Tribuna e pelo Grupo Marimex, um dos principais operadores logísticos do cais santista, para orientar estudantes da região sobre o mercada de trabalho no setor. A imagem de hoje, sobre a atividade desta semana no projeto, é do seu coordenador, Adriano Simões.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/09/2018

PORTOS - A MONOTONIA DOS INQUÉRITOS SEM FIM
Publicado em 09/24/2018 as 06:56 PM

Autor:        *ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR - ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM

O País vem acompanhando a monotonia da tramitação dos inquéritos destinados a apurar a acusação de crimes que teriam sido praticados pelo presidente Michel Temer, em especial os que envolveriam benefícios concedidos no Porto de Santos.

Por justa razão, os legisladores que redigiram o Código de Processo Penal em vigor dispuseram, com toda a clareza, o prazo de 15 dias para o Ministério Público oferecer denúncia ou o pedido de arquivamento do inquérito ou das peças informativas. Ignorar a legislação penal sugere um arbitramento contrário ao sentimento democrático e de respeito humano.

A restrição pessoal decorrente da existência do inquérito envolve o direito fundamental à liberdade, razão pela qual o seu prolongamento não se deve eternizar. Haverá razoabilidade no ato de prolongá-lo, se necessário, uma única vez. Mas torna-se difícil aceitar placidamente que a espada do Estado permaneça indefinidamente sobre a cabeça do cidadão.

As alegações de improbidade administrativa, quando resultarem de acusações públicas, deveriam merecer um certo temperamento, enfim, não podem ser consideradas provas em seu sentido jurídico, sob pena de violação dos princípios constitucionais que garantem o devido processo legal e a ampla defesa. Realmente, as acusações, por si sós, quando lançadas contra um cidadão, representam uma condenação prévia, sem que tenha havido julgamento ou mesmo oportunidade de defesa.

Na fase atual, neste modismo de investigar superficialmente e fazer divulgação, como se fosse um fato consumado, pessoas são jogadas no lixo sem que exista a certeza de terem praticado crimes contra a administração pública.

O Brasil inteiro já percebeu que o presidente Michel Temer não tem muita condição de ser canonizado. Sua imagem pessoal é ruim, embora, paradoxalmente, o mesmo não se possa dizer da sua atuação administrativa e da forma como se empenha na solução de problemas brasileiros. A sua luta para aprovar a reforma da Previdência, a despeito do desgaste pessoal sofrido, mostrou uma índole que o absolve em parte de outras condutas.

Não se pode dizer que seja um mártir, um injustiçado, mas no referido inquérito dos portos notam-se esforços para a apuração de crimes que, passados tantos anos, já podem estar prescritos. Entendeu o Supremo Tribunal Federal, recentemente, que é válida e perene a norma constitucional que autoriza a cobrança de valores desviados mediante condutas ímprobas. Mas esse é tão somente o viés econômico da decisão, de proteção material do Estado, não se podendo confundir com a prescrição penal, de ordem pública e preliminar, que impõe a extinção da punibilidade sem o exame do mérito.

Anos atrás, o Ministério Público fundou-se tão somente em acusações e “condenou” o senador José Serra, muitas vezes publicamente, por crimes que posteriormente se viu estarem prescritos. O desgaste sofrido em sua imagem pelo referido político ficou sem retorno, mas deixou uma lição, que não foi bem assimilada pelo Ministério Público Federal: não se deve confiar antecipadamente em acusações e torná-las públicas, pelos prejuízos quase sempre irreversíveis sofridos pelos acusados.

Realmente, não se entende como os promotores públicos federais deixam “vazar” acusações que envolvem a honra e até mesmo a biografia dos acusados sem que antes se tenha a certeza de sua culpabilidade. O inquérito dos portos, acima mencionado, é um belo exemplo, pois o presidente Michel Temer vem há tempos sendo chicoteado publicamente sem oportunidade de se defender, porque o inquérito é um procedimento inquisitivo não sujeito ao contraditório.

A contagem de prazo em processo penal, por lidar com o direito à liberdade, deveria ser apreciado com melhor temperança pelos ministros do Supremo Tribunal Federal que admitem o seu prolongamento repetidamente. De fato, não é razoável nem justo que os pacientes sejam alvo de investigação que se eterniza.

Quando se trata do presidente da República, então, os prejuízos maiores são para o País, pelos reflexos nas atividades econômicas e na flutuação do valor da moeda. Triste observar a fria indiferença do Ministério Público em relação a esses valores.

Seria extremamente precioso e saudável para o País que os inquéritos nessas circunstâncias tramitassem sob sigilo e só se tornassem conhecidos na denúncia que o promotor público é obrigado a fazer ao juiz competente. Se assim fosse, o acusado teria a oportunidade, mediante fatos concretos, de fazer a sua defesa e rebater publicamente as acusações.

Sobretudo nos casos da Operação Lava Jato, com tão saudáveis e eficazes resultados, nota-se nos promotores públicos a condenável vaidade de permitir o vazamento de informações. Não se pode perder de vista que o inquérito não é feito por promotores para promotores, tampouco para a opinião pública, eles são feitos para o juiz, que tem a exclusividade de julgá-los com a mais absoluta imparcialidade.

O equilíbrio entre procedimento inquisitivo sob sigilo e julgamento é o que mais interessa ao País, principalmente porque ajudaria a aliviar o clima de insegurança projetado pela tentação de ganhar notoriedade mediante acusações formuladas a pessoas importantes, muitas vezes privadas de se defender.

Em face do princípio da razoabilidade, os prazos processuais não podem ser avaliados com rigor absoluto, ou seja, deve sempre haver uma margem de tolerância para o termo de 15 dias para o Ministério Público ofertar a denúncia ao juiz. Mas, pelo mesmo motivo, não se pode aceitar o prolongamento exagerado, ou seja, não se pode permitir que a espada esteja levantada tanto tempo sobre a cabeça do acusado.

Não se pode permitir que a espada fique por tempo exagerado sobre a cabeça do acusado

*DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TJSP, FOI SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SP.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/09/2018

PORTOS - POR UM NOVO DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 09/24/2018 as 06:55 PM

O impasse criado a partir do Decreto dos Portos editado em 2017 continua.

Segundo o governo, ele teria sido feito para resolver questões de regulação da exploração dos portos organizados e instalações portuárias, mas foi objeto de investigações baseadas nas suspeitas que ele teria beneficiado determinadas empresas do setor. Na última terça-feira o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais quinze dias, as apurações no inquérito que investiga a participação do presidente Michel Temer no caso, atendendo à solicitação da Polícia Federal, O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor portuário,

Um dos pontos mais polêmicos do decreto é a possibilidade de adaptar contratos de arrendamento portuário vigentes para permitir que essas concessões durem até 70 anos. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou tal possibilidade, mas as empresas portuárias não se deram por vencidas. Consideram que há um item nele que pode ser interpretado como chance de ampliar a vigência máxima dos contratos firmados sob a primeira Lei dos Portos, de 1993, que restringia em 50 anos essa duração, divididas em dois períodos, e que compreende a maioria das empresas que têm terminais portuários em portos públicos.

Atese é que o acórdão não veda, e apenas condiciona, a ampliação dos prazos dos atuais contratos por meio de prorrogação ordinária e antecipada. O tema é controverso, e o TCU já se manifestou que a permissão para concessões além do prazo máximo previsto só seria aceita quando for necessário reequilibrar contratos, e não nos outros tipos de prorrogação (ordinária e antecipada). O relator do processo no TCU, Bruno Dantas, declarou que o plenário do órgão aprovou, por unanimidade, que as novidades do decreto só valeriam para contratos novos, e que os antigos devem observar a legislação da época e o edital de licitação, que confere impessoalidade às outorgas.

Polêmicas à parte, o tema precisa ser mais discutido. A regulamentação das atividades nos portos brasileiros deve ser clara e precisa, não ensejando dúvidas e diferentes interpretações. Prazos mais longos em concessões não são irregulares em si mesmos - basta notar que o contrato firmado no fim do século 19 pelo governo imperial com a Companhia Docas de Santos para explorar o porto tinha 39 anos de prazo, e acabou, pouco tempo depois, prorrogado para 90 anos, vigorando até 1980. Melhor seria, no início do novo governo, que um novo decreto fosse editado, resolvendo não só esse ponto, como outros que seguem pendentes. O fim do governo Temer tira da linha de fogo o eventual envolvimento do presidente no caso, e traz novas perspectivas e oportunidades.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/09/2018

ANTAQ - ANTAQ QUER PADRONIZAR CONTABILIDADE
Publicado em 09/24/2018 as 06:55 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, busca padronizar as demonstrações contábeis dos arrendatários de terminais.

Para isso, realizou ontem, em sua sede, em Brasília, uma audiência pública referente à consulta pública que promove para debater a medida. Participaram representantes do mercado, como dirigentes da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) e da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Segundo a Antaq, a norma se aplicará aos contratos de exploração portuária nas modalidades arrendamento, transição e passagem, sendo que este último deve ser vinculado a contratos de arrendamento. Contribuições para essa consulta pública poderão ser dirigidas à Antaq até as 23h59 do próximo dia 3, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site do órgão, portal.Antaq.gov.br.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/09/2018

PORTO DE SANTOS É POUCO CITADO EM PLANOS DE GOVERNO DE PRESIDENCIÁVEIS
Publicado em 09/24/2018 as 06:55 PM

A Tribuna pesquisou programas disponíveis em sites ociais e entrevistas dos pleiteantes ao Palácio do Planalto
CARLOS EDUARDO GIRELI- COLABORADOR, LEOPOLDO FIGUEIREDO


Porto de Santos é citado pontualmente por poucos candidatos (Foto: Luigi Bongiovanni/AT)

Planos para melhorar os portos brasileiros, os demais sistemas de transporte do País e seu comércio exterior constam, em maior ou menor grau, de quase todos os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República nestas eleições. Esses temas aparecem tanto em breves citações como em projetos específicos, caso dos planos de privatização dos complexos marítimos e do programa de descentralização da gestão do Porto de Santos.

A Tribuna pesquisou programas de governo disponíveis em sites oficiais e entrevistas dos pleiteantes ao Palácio do Planalto, a fim de apurar o que pretendem fazer com o segmento portuário, a infraestrutura logística brasileira e o comércio exterior, relacionando as medidas apresentadas no quadro abaixo.

Principal porto do Brasil, responsável pelo escoamento de mais do que um quarto de sua balança comercial, Santos é citado pontualmente por poucos candidatos. Entre eles, há os que defendem aumentar sua eficiência operacional, reduzir custos logísticos e, também, modificar seu modelo de gestão – atualmente o cais santista é administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa controlada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Em relação à gestão do complexo marítimo, as propostas citam descentralizar sua administração ou privatizá-la, medidas previstas no atual marco regulatório do segmento e defendidas por autoridades e lideranças empresariais nos últimos anos.

No início do mês, durante o Santos Export Brasil 2018 - Fórum Internacional para a Expansão dos Portos Brasileiros, evento promovido pelo Grupo Tribuna e realizado na Cidade, o secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, propôs a regionalização da administração do Porto. E afirmou que só aguarda a manifestação do Estado para iniciar as negociações desse processo. Atualmente, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes estuda esse projeto.

O setor portuário ainda aparece nos planos dos presidenciáveis como objeto de ações para reduzir o custo logístico da produção nacional, aumentando sua competitividade e, assim, impulsionando o comércio exterior, principalmente as exportações.

ÁLVARO DIAS (PODEMOS)

Portos e Comércio Exterior: não há projetos destinados especificamente para o setor. Cadeia Logística: redução no custo de transporte de cargas e passageiros urbanos em 50% até 2022; produção de 300 milhões de toneladas de grãos (cereais e leguminosas); e o Projeto Ferrovias (não detalhado).

CABO DACIOLO (PATRIOTAS)


Daciolo quer pavimentar 100% das rodovias federais e estaduais (foto: Divulgação)

Portos: não há projetos destinados especificamente para o setor. Cadeia Logística: pavimentação de 100% das rodovias federais e trabalho com estados e municípios para pavimentar as estaduais e municipais, além de construir outras; investimento em logísticao programa de governo cita que “caminhões com soja e milho chegam a cruzar trechos de 500 a 1.000 quilômetros para chegarem a dois dos portos principais do país (Santos e Paranaguá). O ideal seria não cruzar mais do que 400 quilômetros para o escoamento dos itens”; aumentar o número de hidrovias; e terminar a construção de ferrovias, como a Transnordestina, que ligará o Porto de Suape (PE) ao Porto do Pecém (CE), a Ferrovia do Pantanal e a Ferrovia Norte-Sul, que ligará Pará a São Paulo. E cita como meta ampliar a malha ferroviária para 150 mil quilômetros.

Comércio Exterior: a partir da redução da taxa de juros, melhorar a competitividade da produção nacional no mercado internacional.

CIRO GOMES (PDT)


Candidato defende a recuperação da infraestrutura do País (Foto: Divulgação)

Portos: em visita à Universidade Santa Cecília (UniSanta), em Santos, em dezembro passado, criticou a administração dos portos do Brasil, classificando-a como "entre desastrosa e criminosa". E defendeu uma administração mais técnica, a ser obtida a partir da reforma administrativa que pretende implantar no País.

Cadeia Logística: recuperação e modernização da infraestrutura do País, a fim de melhorar a competitividade e criar empregos. Para isso, pretende investir R$ 300 bilhões - “praticamente 5% do PIB” - por ano em rodovias, ferrovias e portos, por meio do setor público ou estimulando o setor privado a fazê-lo.

Comércio Exterior: engajar o Governo e a Nação “na construção da política de comércio exterior”.

FERNANDO HADDAD (PT)


Maioria dos planos de Haddad envolve a Cadeia Logística (Foto: divulgação)

Portos: comentar a concorrência e melhorar a infraestrutura dos portos, em processo semelhante ao do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Cadeia Logística: retomada de investimentos na infraestrutura de transporte limpa, diversificando modais de cargas e passageiros, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes; essas ações irão melhorar a eficiência operacional no escoamento da produção ao mercado interno e para a exportação e, também, reduzir custos logísticos. E defende três diretrizes: recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes, promovendo a progressiva racionalização dessa matriz; expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário, por meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da área de transporte e do mercado privado de crédito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade tarifária; e fortalecer as instituições federais para retomar as funções de planejamento e regulação, aperfeiçoando o aparato de gestão na área de transporte que compõe o Sistema Nacional de Transporte (DNIT, VALEC, EPL etc.) e construindo um novo modelo para a Infraero, as companhias docas e o setor aquaviário.

Comércio Exterior: defende atitude mais proativa do País no plano internacional. Assim, “serão fortalecidas iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) e os Brics”.

GERALDO ALCKMIN


Alckmin quer que comércio exterior represente 50% do PIB (Foto: Divulgação)

Portos: modernizar os portos, tendo como norma a transferência de sua administração para o setor privado e capacitando-os para um fluxo maior de comércio; e propiciar investimentos na dragagem dos portos com execução regional desta atividade.

Cadeia Logística: desenvolver projetos de integração física e tarifária entre modais de transporte, para reduzir custos e tempos logísticos; expandir os modais de transporte hidroviário, ferroviário e de cabotagem pela seleção da melhor opção para cada conjunto carga-origem-destino, e assim reduzir a dependência do país do modal rodoviário; priorizar a ligação Norte-Sul e o escoamento da produção agrícola para os portos brasileiros; e promover investimentos na atual malha rodoviária e ferroviária, visando a diminuir gargalos, custos de logística e riscos de acidentes e de roubo de cargas (que levam à perda de vidas e produtividade).

Comércio Exterior: abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB; e reduzir a burocracia aduaneira e o tempo gasto com desembaraço de mercadorias em portos e aeroportos.

GUILHERME BOULOS (PSOL)


Candidato esteve na Associação Comercial de Santos (Foto: Nirley Sena/AT)

Portos: em palestra na Associação Comercial de Santos (ACS), em agosto, defendeu a descentralização da gestão do Porto de Santos e sua regionalização. “Não faz sentido um burocrata sentado em Brasília definir sobre questões de um lugar que nunca pisou", justificou. E afirmou que pretende investir na infraestrutura de portos, para facilitar o escoamento da produção.

Cadeia Logística: ampliação e melhoria das vias de mobilidade, como linhas férreas e estradas, como maneira de criar empregos; e investir em hidrovias, para facilitar o escoamento da produção.

Comércio Exterior: em entrevista ao Portal Exame, afirmou que irá recuperar “nossos laços de cooperação e comércio Sul-Sul, além de entrar apenas em acordos comerciais que respeitem os princípios brasileiros e que não sejam assimétricos”.

HENRIQUE MEIRELLES (MDB)


Abertura de mercados para os produtos brasileiros é um dos planos dele (Foto: Divulgação)

Portos: não há projetos destinados especificamente para o setor.

Cadeia Logística: com a diretriz “Brasil Mais Integrado”, o candidato projeta que as distâncias fiquem mais “curtas”, graças a investimentos em logística, mobilidade e infraestrutura. Com esse objetivo, diz que será necessário um investimento de 4,15% do PIB no setor.

Comércio Exterior: abertura de mercados para os produtos brasileiros e adoção de uma política externa de fortalecimento de um Mercosul que privilegie o livre mercado, “uma política externa de mais acordos econômico-comerciais com parceiros de todos os perfis e de todas as partes do mundo”.

JAIR BOLSONARO (PSL)


Jair Bolsonaro quer chegar ao final do Governo com

Portos: em seu plano de governo, consta uma página dedicada aos portos, com o título Portos: de Santos a Yokohama. A principal proposta é melhorar a eficiência portuária e reduzir custos e prazos para embarques e desembarques além de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do País. A principal meta é chegar ao final do Governo com índices similares aos dos complexos marítimos da Coreia do Sul (Porto de Busan), do Japão (Porto de Yokohama) e de Taiwan (Porto de Kaohsiung).

Cadeia Logística: integração de uma “vasta” malha ferroviária e rodoviária, ligando as principais regiões “assim como é feito em outros países”. E cita uma queda nos investimentos dos últimos anos em relação às infraestruturas rodoviária, ferroviária e hidroviária.

Comércio Exterior: facilitação do comércio internacional, com o propósito de promove o crescimento econômico a longo prazo, e ainda uma maior integração com “todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras”.

JOÃO AMOEDO (NOVO)


Amôedo quer colocar País entre 10 maiores economias do mundo (Foto: Divulgação)

Portos e Cadeia Logística: promover parcerias, concessões e privatizações para melhorar portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.

Comércio Exterior: principal meta nesse setor é colocar o País entre as 10 maiores economias, com maior participação no comércio mundial. Para isso, defende: uma política externa orientada à maior integração internacional e pautada exclusivamente pelos interesses do País; a abertura da economia brasileira com a redução das barreiras ao comércio e ao investimento internacional; a negociação de acordos comerciais com as maiores economias do globo, mas, em paralelo, a remoção de barreiras excessivas de forma unilateral; a eliminação das exigências de conteúdo local e revogação das referências na legislação comercial por “similar nacional”; e a internacionalização das empresas brasileiras com a remoção de barreiras ao investimento no exterior e a indução privilegiada de “campeões nacionais”.

JOÃO GOULART FILHO (PPL)



Portos e Cadeia Logística: ampliar a infraestrutura nacional – energia, telecomunicações, rodovias, ferrovias, hidrovias, metrôs, portos, aeroportos e saneamento - principalmente através do setor público.

Comércio Exterior: fomentar a produção nacional de insumos, adubos, implementos e máquinas agrícolas; criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior, a fim de barrar a dependência do pequeno e médio produtor rural em relação às transnacionais - essa ação será fortalecida pelo restabelecimento do papel da Embrapa na geração de tecnologia, particularmente para a produção de alimentos para o mercado interno, e pela recriação da Embrater para promover a disseminação de tecnologia. Para isso, será cobrada uma taxa de 1% sobre as exportações agropecuárias, a ser aplicada em ciência e tecnologia.

JOSÉ MARIA EYMAEL (DC)

Portos e cadeia Logística: priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infraestrutura nacional, incluindo, entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário. Comércio Exterior: não há projetos destinados especificamente para o setor.

VERA LÚCIA (PSTU)

Não há projetos destinados especificamente para os setores analisados.        
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/09/2018

FROTA DE APOIO MARÍTIMO SE MANTÉM ESTÁVEL EM AGOSTO
Publicado em 09/20/2018 as 06:14 PM



Arquivo/Agência Petrobras

A frota de apoio marítimo em águas brasileiras encerrou agosto com 367 embarcações, das quais 324 de bandeira brasileira e 43 de bandeira estrangeira. A quantidade se manteve estável em relação a julho, que fechou com 368 embarcações (323 de bandeira brasileira e 45 de bandeira estrangeira). Em comparação com agosto de 2015, foram desmobilizadas 128 embarcações de bandeira estrangeira e acrescentadas 68 de bandeira brasileira. Os dados constam no relatório de agosto divulgado, nesta quinta-feira (20), pela Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam). Ao todo, cerca de 29 embarcações, originalmente de bandeira estrangeira, tiveram suas bandeiras trocadas para bandeira brasileira.

De acordo com o relatório da Abeam, 48% dessas embarcações são PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo), totalizando 177 barcos. Outros 19% são LH (descarregamento do óleo de plataformas) e SVs (mini supridores), que somam 69 barcos. Os AHTS (manuseio de âncoras) somaram 46 unidades no período, enquanto 26 barcos de apoio eram FSVs (supridores de cargas rápidas) e crew boats (transporte de tripulantes), 16 PLSVs (lançamento de linhas)e 13 RSVs (embarcações equipadas com robôs).
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/09/2018

PORTOS - SUAPE AVANÇA PARA CONSTRUIR TÉRMICA A GÁS
Publicado em 09/20/2018 as 06:14 PM

Autor:        MARINA BARBOSA

Complexo anunciou arrendamento de área e três empresas já expressaram interesse em erguer usina, como a multinacional Golar Power. Processo espera leilão federal


Porto de Suape
Foto: Folha de Pernambuco/Arquivo

Em busca de novos negócios, o Complexo Industrial e Portuário de Suape está se movimentando para destravar o projeto que pretende construir uma usina térmica a gás no Litoral Sul do Estado. E o porto já tem um novo aliado neste processo: a Golar Power - multinacional que atua na geração de energia a gás em Sergipe e agora quer erguer outro empreendimento deste tipo em Pernambuco. Por isso, Suape está arrendando uma área de 15 hectares para a implantação da usina, que, se for realmente tocada pela Golar, pode gerar 2,5 mil empregos e R$ 4,5 bilhões em investimentos só na fase de construção.

Presidente de Suape, Carlos Vilar explicou que três empresas já demonstraram interesse no projeto da térmica, que pode ser leiloado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ainda neste ano. A Golar é uma delas, mas não teria condições de participar do leilão federal porque ainda não dispõe de nenhum terreno em Suape. "A Gasen e a CHPK, que são as outras interessadas, já têm áreas arrendadas em Suape para isso. Mas a Golar não. Por isso, vem negociando conosco e pediu a realização de um processo de licitação com urgência para poder se habilitar ao leilão previsto para dezembro", contou Vilar, dizendo que este processo de arrendamento realmente acontece desta forma, por provocação do setor privado. A empresa apresenta o pedido e a gente faz o chamamento. Mas o arrendamento fica aberto para todos os interessados. Outras empresas podem participar. Vai ganhar quem apresentar as melhores condições de preço. Afinal, o interesse maior de Suape é pelo negócio que vai surgir com a implantação da usina, gerando emprego, investimento e arrecadação para o Estado”, garantiu Vilar.

Por conta disso, o arrendamento, que foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado e recebe propostas até 22 de outubro, é bem especifico: busca interessados na implantação de uma usina termelétrica com unidade regaseificadora de gás natural liquefeito. Segundo Suape, o processo deve ser concluído em novembro e estima em R$ 30 milhões o arrendamento do terreno por um período de 300 meses. Térmica

Suape já conta com uma usina térmica a gás. que, inclusive, está para ser ampliada. Mas já há alguns anos é discutida construção de um novo empreendimento deste tipo no complexo industrial do porto pernambucano.

E essa possibilidade ganhou força neste mês, quando o Ministério de Minas e Energia anunciou a intenção de realizar leilões regionais, começando pelo Nordeste, para incentivar a geração de energia térmica a gás natural, que é mais barata e menos poluente que a térmica a óleo combustível, no Pais. "Suape tem vantagem nesse processo porque permite que o navio atraque a apenas 400 metros da área da usina. Já em Sergipe, o navio que traz o gás natural fica no alto mar, a um quilômetro de distância", argumentou Vilar, dizendo que isso reduz o gasto necessário para a construção dos dutos que vão levar o gás dos navios para a térmica.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 20/09/2018

CONTÊINER FÉRTIL
Publicado em 09/20/2018 as 06:13 PM

Autor:        GISELE LOEBLEIN* - gisele.loeblein@zerohora.com.br

O Tecon Rio Grande, terminal de contêiner da Wilson Sons, registrou crescimento de 38% na movimentação de fertilizantes em agosto, em relação ao mesmo período do ano passado.

O terminal é referência na região para transporte, desova e armazenagem de fertilizantes por meio de contêineres.

Entre as vantagens do sistema, diz a empresa, está o custo menor e o produto chegar ensacado, pronto para ser destinado direto ao produtor rural. Posteriormente, esses mesmos contêineres são reutilizados para exportação, reduzindo custos logísticos.

*Direto de Monheim, Alemanha
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 20/09/2018

PORTOS – TCU AUTORIZA CONCESSÃO DE FERROVIA NORTE-SUL ENTRE CIDADES DE TO E SP
Publicado em 09/20/2018 as 06:13 PM

Autor:        Por Murillo Camarotto | Valor

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira a publicação do edital para concessão da ferrovia Norte-Sul.

19/09/2018 às 19h08

Ao cabo do processo, que terá que passar por ajustes, será repassada à iniciativa privada a administração de um trecho de 1.537 quilômetros entre as cidades de Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

A área técnica do TCU e o Ministério Público de Contas apontaram uma série de falhas no processo, conforme revelou o Valor em julho. Os problemas, contudo, não inviabilizaram a continuidade do procedimento licitatório, desde que o novo concessionário assuma, entre outros, as obras remanescentes deixadas pela estatal Valec no trecho.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/09/2018

AEROPORTO DA CCR SOFRE REVÉS NO TCU SOBRE REABERTURA DE PAMPULHA
Publicado em 09/20/2018 as 06:13 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

A concessionária BH Airport, que explora o aeroporto de Confins e tem como principal acionista privado a CCR, sofreu um revés no Tribunal de Contas da União (TCU).

A área técnica da corte considerou improcedente representação feita pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) contra a reabertura do aeroporto de Pampulha para voos interestaduais. E pediu a suspensão da cautelar que, desde o fim do ano passado, limita Pampulha a voos regionais.

Confins está localizado na região metropolitana de Belo Horizonte e Pampulha, na capital. Ficam a menos de 35 quilômetros de distância pela rodovia MG-010. A BH Airport é contrária à reabertura de Pampulha para voos de longa distância, um dos mercados-alvo de Confins. Argumenta que a coexistência dos dois aeroportos num raio tão pequeno pode inviabilizar a concessão.

O aeroporto de Confins foi arrematado pela iniciativa privada em leilão realizado pelo governo em 2013. Com 51%, o bloco privado é formado pela CCR (com 75%) e pela suíça Zurich (com 25%). Os 49% restantes são da estatal Infraero. Já Pampulha é 100% da Infraero.

O assunto está agora com o ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo. Após o voto dele, será levado ao plenário. Não há data para tanto.

Por meio de uma portaria do Ministério dos Transportes de outubro de 2017, o governo liberou Pampulha para voos de longa distância o que, na prática, o torna concorrente de Confins. O senador Anastasia entrou no TCU contra o ato argumentando que ele foi editado sem motivação. Na representação, o tucano disse que a área técnica do ministério se manifestara meses antes justamente contra a ampliação dos voos em Pampulha. Tanto que uma nota técnica fundamentou a publicação, em maio de 2017, de uma primeira portaria restringindo Pampulha ao tráfego regional.

O entendimento era que a reabertura de Pampulha poderia ter reflexos negativos para o transporte aéreo na região metropolitana de Belo Horizonte, como perda de conectividade, redução de voos internacionais e aumento do preço das passagens. O TCU concedeu, então, cautelar suspendendo a portaria de outubro até uma decisão sobre o mérito.

Agora, a área técnica do TCU concluiu que o pleito de Anastasia não procede. Para a unidade, a edição de atos pelo governo que permitiram a reabertura de Pampulha teve "fundamentações técnicas e jurídicas". Sustentou que limitar Pampulha "fere frontalmente" o princípio da liberdade de voo, previsto na lei que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e que a reabertura do aeroporto favorece o interesse público - além de trazer benefícios financeiros à Infraero e, consequentemente, ao erário. Para a unidade técnica, a medida é a solução que melhor atende ao interesse público ao ampliar a possibilidade de escolha do usuário e fomentar a livre concorrência.

A área argumentou ainda que os estudos da BH Airport que mostram impacto negativo à continuidade das operações de Confins se Pampulha for reaberto "são claramente extemporâneos". E que essa possibilidade foi prevista no processo de concessão de Confins. Nas audiências públicas pré-leilão, a Anac deixou claro que isso era risco da concessionária e não poderia ser objeto de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, disse o tribunal. Finalmente, a unidade técnica concluiu que eventual reflexo negativo na concessão de Confins por conta de Pampulha não pode justificar medidas repentinas do governo.

A assessoria do senador Anastasia disse que ele só se manifestará após decisão final do TCU.

A CCR informou que aguarda a deliberação do plenário. Contudo, o presidente da CCR Aeroportos, Eduardo Camargo, disse, que foram desconsideradas as argumentações da empresa listadas em estudos que apontam reflexos negativos se Pampulha for reaberto. Entre os quais: queda de 15% no tráfego aéreo da região até o fim da concessão de Confins, redução de voos e possível alta de preços nas passagens. Confins é extremamente relevante no portfólio da CCR Aeroportos. Passaram pelo aeroporto 10,2 milhões de passageiros em 2017, metade do que a companhia movimentou no período.

Sobre o risco da demanda ser do concessionário, o executivo disse que essa interpretação "não é tão objetiva". "Isso tanto não estava claro que o estudo de viabilidade do governo federal projetou uma demanda considerando que Pampulha não estaria aberto", disse Camargo. Pela mesma razão, acrescentou, "as obrigações de investimento em Confins consideravam justamente toda a demanda da região metropolitana". Segundo ele, há ainda uma concorrência assimétrica, pois a operação de Pampulha tem isenções tributárias.

Stefan Conrad, presidente da Zurich Airport Latin America, considerou "imprescindível que sejam mantidas as condições iniciais, de Confins ser o único aeroporto da região". Para ele, tratar a reabertura de Pampulha "apenas como uma questão técnica é um grande erro". A empresa, disse o executivo, "vê uma dimensão muito maior por trás dessa decisão". A Infraero é área de influência do ex-deputado Valdemar Costa Neto, do PR, apontado nos bastidores como o pai do pedido de reabertura de Pampulha.

Caso o plenário do tribunal acompanhe a área técnica, cabe recurso na própria corte de contas. Se a BH Airport for malsucedida nesse intento, o passo seguinte é pedir reequilíbrio econômico-financeiro do contrato na Anac. Se o pleito for negado pela agência, o caminho é a Justiça. Por fim, se a concessionária não tiver êxito, possivelmente pedirá devolução amigável da concessão. "Mas, hoje, isso está longe", disse Camargo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/09/2018

USIMINAS EXPORTARÁ AÇO PARA ATENDER PROJETOS DE ENERGIA NA ARGENTINA
Publicado em 09/20/2018 as 06:13 PM

Ao todo, 34 mil toneladas serão embarcadas até o fim de setembro para o país vizinho
Maria Cristina Frias - SÃO PAULO

A Usiminas começou a exportar aço para projetos de energia na Argentina, segundo o vice-presidente comercial, Miguel Homes.

A empresa vai embarcar, até setembro, 30 mil toneladas para dutos usados no campo petrolífero de Vaca Muerta, além de 4 mil toneladas para atender a uma fabricante de equipamentos para geração eólica.

“São produtos específicos, com maior valor agregado”, afirma Homes. “A Argentina é um importador tradicional no setor automotivo e, agora, o será também no mercado de energia.”

É possível que apareçam novas oportunidades de exportação para o país vizinho, ainda que a situação fiscal e econômica atual sejam delicadas, diz o executivo.

“Temos sempre que estar atentos a cada projeto, mas esses dois primeiros são estratégicos para o país e fazem parte de uma visão a longo prazo. O risco é baixo, cedo ou tarde precisarão ser elaborados de alguma forma.”

R$ 6,45 bilhões foi a receita líquida da Usiminas no 1º sem.18

R$ 1,14 bilhão foi a receita com exportações no mesmo período

34% das vendas externas são para a Argentina
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 20/09/2018

INFRAESTRUTURA VIVE ANO DE ESTAGNAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Publicado em 09/20/2018 as 06:13 PM


Os investimentos em infraestrutura despencam e será um desafio até para o próximo presidente retomá-los, avaliam especialistas que atuam em áreas voltadas à implementação de transporte, telecomunicações, energia, água e saneamento básico.



No ano passado, os recursos aplicados na infraestrutura do país caíram 12,4%, em termos reais. Chegaram a 1,69% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, segundo a Inter.B.

A taxa, que era de 2,31% do PIB em 2014, foi caindo ano a ano com o avanço da crise e, em 2018, deverá fechar no mesmo em 1,7% —estagnação em relação a 2017.

Em uma projeção otimista, pode haver reação a partir do segundo semestre de 2019, quando a nova gestão teria janela para um “miniboom de concessões”, avalia o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B.

Para obter esse resultado, porém, haveria condicionantes. O novo presidente teria, por exemplo, de manter o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), promover uma maior aproximação entre os técnicos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do órgão de desestatização e destravar projetos já em curso.

A expectativa de paralisia no setor nos próximos meses é natural por causa do ciclo eleitoral, afirma Fernando Marcondes, sócio da L.O. Baptista Advogados.

Em fim de mandato, os governos não têm mais fôlego para grandes movimentações e os novos gestores passam por um período de gestação de equipes e projetos.

O advogado Mauro Penteado, sócio de infraestrutura do Machado Meyer, é mais otimista: aposta que já a partir do primeiro trimestre possam haver propostas concretas na área.

Ele, porém, admite que o cenário pode mudar bastante a depender do resultado das urnas.

Para Venilton Tadini, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que defende os investimentos públicos no setor, o problema vai além da transição eleitoral: tem raiz a crise fiscal.

“[A retomada] vai depender da forma como será tratado o ajuste fiscal na próxima gestão. É preciso abrir espaço no Orçamento para investimentos públicos. O setor privado não vai resolver a infraestrutura do país”, diz ele.

Os anos de retração econômica e o abalo provocado pela Operação Lava Jato deixaram um rastro de obras paradas, concessões em dificuldade financeira e disputas em aberto entre empresas, governos e agências reguladoras.

Uma delas é a negociação sobre a “devolução amigável” de concessões problemáticas, para relicitação.

Já há lei que autoriza esse processo, e concessionárias de rodovias e do aeroporto de Viracopos chegaram a manifestar interesse em aderir, mas falta a regulamentação.

Há cerca de um mês, o presidente Michel Temer chegou a sinalizar que publicaria um decreto, mas o texto não saiu.

Segundo analistas, a regulação dificilmente será publicada neste governo —investigado, o presidente teme acusações de que estaria favorecendo as companhias.

Há alguns projetos que poderão sair do papel até dezembro. Um deles é o leilão da Rodovia de Integração do Sul, marcado para novembro. Há ainda leilões do setor elétrico.

Outro exemplo mencionado por analistas é o leilão de 12 aeroportos regionais, que o governo quer fazer ainda neste ano.

O projeto está em avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União), ainda sem previsão de data. Como o edital traz inovações, analistas dizem acreditar que dificilmente sairá neste ano.

Há uma perspectiva de que projetos mais maduros possam ser encaminhados no início de 2019, como as mudanças regulatórias no setor de telecomunicações e em saneamento, avalia Frischtak.

Projetos de maior porte, nas áreas de rodovias, portos e ferrovias, porém, são mais complexos e Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 20/09/2018

COMPANHIAS AÉREAS QUEREM MUDANÇA NA FÓRMULA DE PREÇO DO QUEROSENE
Publicado em 09/20/2018 as 06:12 PM

Autor:        Letícia Fucuchima e Fernanda Guimarães - Agência Estado

Brasília- As companhias aéreas querem mudar a fórmula de precificação do querosene de aviação (QAV) para tornar o transporte aéreo brasileiro mais competitivo e eficiente.

Entidades do setor defendem, por exemplo, uma revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível, cujo custo representa quase um terço do preço da passagem aérea.

A aviação brasileira teve, no ano passado, um custo extra de R$ 1,3 bilhão com a atual precificação do querosene de aviação, segundo cálculos de três entidades do setor - Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo, na sigla em inglês) e a Alta (Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe).

Em nota, as associações destacam que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou uma minuta da resolução com o objetivo de ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural. No período de consulta pública da minuta, o grupo pretende levar suas contribuições para um cálculo mais transparente do QAV e que reduza os custos do setor.

Segundo Abear, Iata e Alta, o preço do litro do QAV às aéreas brasileiras atingiu em torno de R$ 3,30 (incluindo impostos) na semana de 20 de agosto, o maior valor desde 2002 pelos dados da ANP, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil. "Só nos últimos dois anos, o QAV acumula alta de 82%", afirmam.

PARIDADE
Segundo o consultor técnico da Abear, Maurício Emboaba, a precificação no Brasil segue o modelo de paridade de importação, implementado há cerca de 20 anos, quando o País produzia, segundo ele, metade do petróleo consumido. Hoje, destacou, o Brasil produz 85% do petróleo utilizado internamente. Ele lembrou, ainda, que da quantidade total de QAV produzida aqui, 92% é refinada no País.

O estudo feito pelas entidades do setor mostra ainda que a importação direta pelas empresas aéreas é "praticamente impossível", visto que, segundo a entidade, não há escala e, ainda o QAV tem exigências de qualidade muito elevadas. Dessa forma, as margens de comercialização são mais altas do que nos Estados Unidos.

Em outra ação da agenda do setor, as três entidades assinaram, com o Ministério dos Transportes, um memorando de entendimento com o objetivo de criar uma estrutura de cooperação institucional para desenvolvimento da aviação. O compromisso foi firmado durante o 4º Fórum Internacional de Aviação Civil, em Fortaleza (CE).
Fonte : Folha de Londrina - PR
Data : 20/09/2018

ANAC LIBERA AEROPORTO DA PAMPULHA, EM BH, PARA VOOS DE GRANDE PORTE
Publicado em 09/20/2018 as 06:12 PM

Agência atesta que terminal tem viabilidade para receber aviões como Airbus A320 e Boeing 737. Apesar disso, voos seguem proibidos pelo TCU.
Por G1 MG, Belo Horizonte - 19/09/2018 14h05  Atualizado há 20 horas


Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou voos de grande porte na pista do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. De acordo com a Anac, a decisão atesta que o aeroporto tem viabilidade para receber aviões de maior porte, apesar disso, a liberação para essas rotas depende do aval do Ministério do Transporte e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Atualmente, existe uma decisão cautelar do TCU que restringe a operação de voos regulares na Pampulha, que opera apenas voos regionais e executivos, além de ser um polo de manutenção de aviões executivos e comerciais de pequeno porte e helicópteros. Não há data para o Tribunal voltar a analisar o caso (leia abaixo).

A liberação da Anac aconteceu dia 11 deste mês, quando foram publicadas as portarias que permitem a Pampulha receber aeronaves da categoria 4C. Segundo a Infraero, a categoria 4C engloba, entre outros, os principais modelos de aeronaves em operação no país e no mundo, como o Airbus A320 e o Boeing 737, tanto comerciais quanto de carga.

A Infraero diz, ainda, que o terminal de passageiros de "conta com 4,62 mil m², sendo totalmente adaptado, segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para atender a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida."

'Órgão técnico'
Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), a Anac informou ao G1 que, como órgão técnico, apenas cumpriu seu papel de “avaliar e homologar tecnicamente infraestruturas, certificar aeroportos e zelar pela segurança operacional”.

Segundo a Infraero, a medida da Anac "é um reconhecimento dos esforços que vêm sendo realizados pela empresa com o objetivo de assegurar que o aeroporto da capital mineira está plenamente dentro das condições que permitam a operação de jatos comerciais em voos regulares."

TCU não tem data para julgar o caso
Apesar da decisão da Anac e da posição da Infraero, os voos na Pampulha seguem restritos devido à decisão tomada em dezembro do ano passsado pelo TCU. Na ocasião, o ministro Bruno Dantas suspendeu, de maneira cautelar, uma portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que permitia voos comerciais de longa distância saindo da capital mineira.

Nesta quarta-feira (19), o TCU informou ao G1 que não há data prevista para o processo ser julgado pelo tribunal. Também nesta quarta, o Ministério afirmou ao G1 que continua cumprindo a decisão da Corte.

A decisão do TCU atendeu a um pedido do então senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que alegou falta da "devida motivação" na portaria do ministério e desrespeito aos "princípios do estado democrático de direito". O político destacou ainda que a área técnica do ministério foi contrária à ampliação dos voos na Pampulha.

Portaria
Publicada em outubro do ano passado, a portaria do Ministério dos Transportes revogava uma portaria anterior, que limitava as operações no aeroporto da Pampulha a voos regionais e executivos, envolvendo aviões com capacidade para até 50 passageiros.

A alteração veio juntamente com a decisão do governo Michel Temer de não incluir o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no programa de desestatização e atendeu a pressões políticas do PR. As decisões do governo envolvendo Pampulha e Congonhas ajudaram o presidente a obter votos pelo arquivamento, na Câmara dos Deputados, da denúncia pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

O assunto também interessa à BH Airport, que é concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, que atende a capital mineira, e é contra a volta dos voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha. A CCR Aeroportos, que administra a BH Airport, disse que vai continuar recorrendo à Justiça "para assegurar a viabilidade do contrato de concessão e garantir que o Aeroporto Internacional de BH continue contribuindo para a indução do desenvolvimento econômico da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do estado de Minas Gerais".
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 20/09/2018

SUAPE PODE TER MEGATÉRMICA
Publicado em 09/20/2018 as 06:09 PM

Autor:        ADRIANA GUARDA - adrianaguarda@jc.com.br

ENERGIA - Empresa catarinense prevê investimento de R$ 4,5 bilhões em termelétrica agás. Antes, será preciso destravar leilão do setor no NE

A empresa catarinense CH4 Energia faz planos

de instalar uma usina termelétrica a gás natural no Porto de Suape, com investimento de R$ 4,5 bilhões e geração de 2,5 mil empregos durante a construção e 280 na operação. A expectativa é começar a obra, batizada de Termelétrica Ressurreição, em dezembro de 2019 e iniciar a operação comercial em janeiro de 2024. A companhia protocolou em Suape um documento com manifestação de interesse para arrendar uma área de 15,7 hectares no complexo, mas a concretização do empreendimento vai depender da realização do polêmico leilão de termelétricas para o Nordeste, que vem enfrentando resistência dentro da equipe de energia do governo federal.

"Existe a expectativa de que o Ministério de Minas e Energia realize um leilão até o final deste ano. Para se habilitar ao leilão, as empresas precisam apresentar a intenção de arredamento da área onde será instalado o empreendimento. Suape se diferencia de outros portos do Nordeste porque conta com uma infraestrutura adequada para receber os navios de gás natural. Em alguns Estados, as embarcações precisam ficar atracadas em alto-mar, oque dificulta a operação. No caso de Suape, os navios já atracam num píer, mais próximo dos dutos", compara o presidente do Porto de Suape, Carlos Vilar.

O projeto da CH4 Energia é construir uma usina termelétrica (UTE) com potência de 1.370 megawatts (MW). Para efeito de comparação, a Termo pernambuco (uma das maiores em operação no Nordeste) tem uma potência instalada de 532,7 MW. Em função do porte da nova térmica, o terminal de gaseificação de GNL (gás natural liquefeito) é indispensável para garantir suprimento. Nesse tipo de projeto, o GNL chegará em navios criogênicos, numa temperatura muito baixa (-163°C), que faz com que o gás fique em estado líquido. Depois ele voltará ao estado gasoso e será transportado por meio de gasodutos. O processo de regaseificação acontece abordo do navio. Em função da alta demanda para a operação, o gás natural será importado.

Na justificativa para fazer o investimento, a CH4 Energia destaca a necessidade de renovação da matriz energética brasileira, da complementaridade às fontes intermitentes, da relevância de reconstituir os níveis dos reservatórios do Rio São Francisco e da sustentabilidade por usar uma fonte limpa na geração.

Justificativas semelhantes são usadas por parte da equipe de energia do governo federal que defende a realização de um leilão de térmicas na região Nordeste. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ageração térmica reponde por 25,81% da matriz nacional, atrás apenas das hidrelétricas que concentram 60,19%. Atualmente existem 3 mil termelétricas em operação no Brasil, com potência instalada de 42.986 MW, além de 27 que estão em construção e outras 118 em fase de projeto. Do total nacional, 364 usinas estão no Nordeste.

A ideia de fazer um leilão de termelétricas ganhou reforço em agosto, durante a realização em agosto do leilão A-6, quando a fonte ficou de fora. No time dos que defendem o leilão das térmicas, o argumento é garantir a segurança energética e a estabilidade da rede na região, enquanto o outro grupo acredita que o mais importante é investir na expansão da rede de transmissão e numa maior integração do Nordeste nesta rede conectada ao País.

Outra justificativa para a realização do leilão de térmicas no Nordeste é a necessidade de substituir as usinas movidas a óleo combustível (mais poluentes) por unidades à base de gás natural. A diretoria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem argumentado que o cenário de escassez hídrica e a dependência das energias renováveis podem comprometer a segurança energética do Nordeste. A argumentação é de que as renováveis têm uma instabilidade, como a eólica, que tem picos de geração e outros momentos de menor funcionamento.

Em Pernambuco, fica a expectativa de realização do leilão para viabilizar a megatermelétrica Ressurreição e investimentos de menor porte, como os da Gasen eCHPK, que também assinaram contrato de arrendamento com o Porto de Suape. A primeira assinou contrato de R$ 24,2 milhões, e a segunda de R$ 30 milhões, as duas com um prazo de 25 anos. Suape já chegou perto de ter outra grande térmica a gás do grupo Bolognesi, que em 2014 anunciou um investimento de R$ 3,5 bilhões, mas acabou levando a usina para o Porto de Açú, no Rio de Janeiro.

2,5 mil empregos serão gerados durante a construção e 280 na operação

15,7 hectares é a área que a CH4 Energia pretende arrendar, segundo manifestação de interesse
Fonte: Jornal do Commércio - PE
Data : 20/09/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - LIVRE MERCADO
Publicado em 09/20/2018 as 06:09 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

Aquiles Franceschette, sócio majoritário da Eurofértil, que tem unidade misturadora e distribuidora de fertilizantes no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, disse à coluna que sua empresa tem divergências normais com a Sefaz- Ceará, as quais seguem sendo tratadas naturalmente.

Ele tranquilizou seus clientes da agricultura cearense dizendo que a fábrica permanecerá no Pecém. Um desses clientes foi a fonte da informação de que essa fábrica iria para o RN ou PE, o que não é verdade.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 20/09/2018

UMA DISPUTA QUE VAI ALÉM DAS TARIFAS
Publicado em 09/20/2018 as 06:09 PM

A disputa comercial entre Estados Unidos e China não terminará após os dois países elevarem todas as tarifas sobre produtos e serviços comprados um do outro, pois há espaço para uso de barreiras não tarifárias e até mesmo para retaliações em outras áreas além do comércio externo, afirmou ontem, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

“Algumas pessoas acham que se esgotando as tarifas do comércio bilateral acabou. Não acho que acabou não. Há muita munição. Isso pode escalar para outras áreas, que não apenas a área tarifária. É um caminho muito perigoso. Pode não ficar apenas na área comercial”, afirmou Azevêdo a jornalistas, após dar palestra em evento promovido pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan).

Azevêdo evitou citar exemplos de barreiras que poderiam ser usadas na guerra comercial. “Não vou dar aqui a munição nem vou especular, mas a área tarifária não esgota o potencial de tensão”, afirmou o embaixador. Segundo o diretor-geral da OMC, há uma “quantidade” de opções.

“Qualquer pessoa que tenha conhecimento dos mecanismos econômicos e comerciais das relações entre países vai conseguir identificar uma quantidade de outras áreas que podem entrar no conflito”, afirmou o embaixador.

Segundo o diretor-geral da OMC, Estados Unidos e China estão conversando em meio à elevação das tarifas de lado a lado, mas “em fazer progresso”. Questionado sobre se a guerra comercial é preocupante, Azevêdo respondeu: “A situação não é preocupante. A situação é muito preocupante”.

Reforma
Azevêdo defendeu a importância do órgão multilateral criado há 20 anos e disse que vários países estão empenhados em sua reforma. Para o embaixador brasileiro, as conversas em torno da reforma da OMC se tornam ainda mais importantes diante da elevação das “tensões comerciais”, numa referência da disputa entre Estados Unidos e China.

Segundo Azevêdo, sua maior preocupação é que as tensões comerciais comprometam “toda a dinâmica que vínhamos criando” na OMC. “Neste momento, o mundo precisa da OMC mais do que nunca”, afirmou o embaixador brasileiro.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 20/09/2018

BC ALERTA PARA RISCO DE INFLAÇÃO MAIOR E ALTA DE JURO
Publicado em 09/20/2018 as 06:08 PM

Ao manter Selic em 6,5%, Copom reitera necessidade de reformas econômicas e cita deterioração do cenário externo para os emergentes. Analistas já falam em possível aumento da taxa básica depois das eleições
O Globo20 Sep 2018GABRIELA VALENTE, JOÃO SORIMA NETO E GABRIEL MARTINS economia@oglobo.com.br  BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO


NICKY LOH/REUTERS
Guerra comercial. A declaração do premier chinês, Li Keqiang, de que Pequim não vai apelar para a desvalorização do yuan beneficiou as moedas de emergentes

Pela quarta vez consecutiva, o Banco Central (BC) manteve ontem os juros básicos da economia (Selic) em 6,5% ao ano. Mas, desta vez, alertou que a taxa pode não ficar em seu menor patamar histórico por mais muito tempo. O Comitê de Política Monetária (Copom) afirmou que o cenário externo piorou eque combaterá os efeitos da alta do dólar. E, em meio à campanha eleitoral, salientou que aumentou o risco de a inflação voltara subir se o Brasil interromperas reformas necessárias. Por enquanto, aindaé possível manter os juros baixos. Analistas, no entanto, não descartam uma elevação dos juros depois das eleições.

“OC o pom reitera que a conjuntura econômica ainda prescreve política monetária estimulativa,ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural. Esse estímulo começará a ser removido gradualmente caso o cenário prospectivo para a inflação no horizonte relevante para apolítica monetária e/ ou seu balanço de riscos apresentem piora”, afirmou o Copom no comunicado divulgado depois da reunião.

O Comitê apontou alguns riscos. Entre eles, o elevado nível de ociosidade da economia, que pode resultarem recuperação mais lenta, e anão continuidade de “reformas e ajustes necessários ”, que poderiam elevara inflação. Há ainda a possível deterioração do cenário externo para as economias emergentes, com elevação dos juros nos Estados Unidos e guerra comercial. Segundo o Co pom ,“esses últimos riscos se elevaram”.

No comunicado, o BC informa que, se a Taxa Selic permanecer no atual patamar ao longo do ano que vem, a inflação chegaria a 4,5% em 2019 —a meta é de 4,25%.

Alberto Ramos, do Goldman Sachs, viu no comunicado um tom mais rigoroso, reforçando a perspectiva de elevação dos juros ainda este ano.

— O comunicado acende a luz amarela. O cenário externo piorou. Apauta vencedora da eleição pode contribuir para o balanço de riscos da inflação — diz o economista da Mongeral Aegon Investimento, Júlio César Barros.

RECUPERAÇÃO AINDA FRACA

Para Eduardo Velho, economista-chefe da GO Associados, o BC deu sinais de que pode aumentar os juros já depois das eleições presidenciais. A próxima reunião será nos dias 30 e 31 de outubro, logo após o segundo turno. Tudo dependerá do comportamento do dólar e das propostas econômicas do próximo governo.

— Está claro que o BC está colocando avariável eleitoral co morisco de subir. Terá de tomar uma decisão logo após as eleições —diz Velho.

A inflação medida pelo IPCA está hoje em 4,19%, dentro da meta para este ano, de 4,5%. As projeções do Copom apontam índice de 4,1% em 2018 e 4% em 2019. No comunicado, o Comitê ressaltou que a recente alta do dólar ainda não tem efeito nos preços, mas que atuará para combater qualquer impacto na inflação. No momento, não haveria necessidade de atuar porque a recuperação econômica ainda é fraca e tem sido mais gradual do que se esperava.

A economia brasileira começa adar sinais de recuperação, oque pode pressionar os preços no futuro. Mas não agora, porque as empresas têm maquinário parado. Como a produção diminuiu por causa da crise, há como aumentar o trabalho sem fazer novos investimentose elevar os preços. Isso é bom para a inflação.

BOLSA DE SP CAI 0,19%

O dólar comercial, que vem registrando altas sucessivas ao s abordas pesquisas de intenção devoto, teve um dia de trégua ontem, e amoeda americana recuou 0,38%, aR $4,12. Aboa notícia veio da China: apesar do acirramento da guerra comercial com os EUA, op remi erLiKeqiangdiss eque Pequim não vai desvalorizar o yuan para tornar seus produtos mais competitivos. Isso gerou a expectativa de que o país adotará medidas para proteger sua economia e deu impulso às moedas de emergentes.

Já a Bolsa brasileira operou em alta boa parte do dia, seguindo os mercados internacionais, mas fechou em queda de 0,19%, aos 78.168 pontos. Pesou a expectativa com a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral, hoje.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/09/2018

TELES SÓ PAGAM 25% DAS MULTAS QUE ANATEL APLICA
Publicado em 09/20/2018 as 06:08 PM

Teles só pagam 25% de multas por serviço falho
O Globo20 Sep 2018BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

Entre o início de 2014 e julho deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou R$ 1,23 bilhão em multas às empresas de telefonia, mas só conseguiu receber R$ 315 milhões, 25% do valor total. As teles costumam questionar as infrações na Justiça e, assim, postergar o pagamento.

“A economia digital precisa de mais cobertura, e o modelo regulatório não reflete isso”

Rafael Pistono, advogado que atua no setor de teles

“Pagamos quando estamos errados e questionamos quando não concordamos”

José Leça, diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Telefônica

Erro de cobrança na fatura do serviço de telefonia, reclamação de cliente sobre atendimento, descumprimento de instalação de orelhões em pequenas cidades do Brasil. As infrações cometidas pelas empresas de telefonia já se converteram em pelo menos R$ 1,23 bilhão em multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entre o início de 2014 e julho deste ano. No entanto, a agência só conseguiu recolher, de fato, um quarto disso: R$ 315,6 milhões.

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a Anatel tem uma das piores relações entre as multas aplicadas e a arrecadação. No documento, do fim de 2017, a Anatel figura na 12ª colocação entre 14 agências. Tem situação melhor apenas do que as do Banco Central e da Susep (reguladora da área de seguros).

Só entre janeiro e julho deste ano, a Anatel aplicou R$ 418 milhões em multas. Com o volume acumulado até agora, a agência deve registrar o maior valor em autuações desde 2014, quando foram aplicadas penalidades que somaram R$ 468,9 milhões. O valor efetivamente pago pelas operadoras também subiu este ano, mas ainda é bem mais baixo do que o das multas aplicadas. Foram R$ 118,55 milhões arrecadados entre janeiro e julho deste ano, mas parte do montante é referente a multas aplicadas em anos anteriores.

DISPUTA JUDICIAL DE 10 ANOS

Isso acontece porque as empresas de telecomunicações vêm recorrendo das multas aplicadas pela Anatel, dizem especialistas. Em muitos casos, os recursos administrativos apresentados à agência vão parar na Justiça, podendo levar até dez anos para que uma companhia autuada pague a multa. Esse cenário é apontado por advogados como um dos fatores que impedem a melhoria na qualidade dos serviços prestados. Do outro lado, as teles criticam o valor alto das multas e obrigações de cobertura para serviços em desuso, como a telefonia fixa.

Segundo os balanços financeiros de Oi, Telefônica, Claro e TIM, os processos administrativos abertos pela Anatel, assim como os processos judiciais que discutem essas sanções, envolviam quase R$ 21 bilhões no fim de 2017. As empresas com mais multas em discussão coma Anatel são justamente as concessionárias de telefonia fixa Oi e Telefônica, com R $14,5 bilhões e R $ 5 bilhões, respectivamente.

—Em vez de induzir o bom comportamento das empresas coma melhor prestação de serviços, as multas se transformam em longos processos —diz Robson Barreto, sócio do Veirano Advogados.

O volume de sanções reflete a insatisfação dos consumidores. A Anatel diz ter recebido 3,4 milhões de reclamações só no ano passado. Para Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, é necessário alterara legislação para que a Anatel e outras agências reguladoras do país tenham o poder de aplicar multas administrativas fortalecido, sem que isso vá para a Justiça:

— As empresas dizem que o valor das multas é alto como forma de travar o processo e levar a discussão para a Justiça. Essa situação não existe no exterior. Não há revisão de multa administrativa na esfera judicial em países da Ásia e da Europa ou nos EUA. A consequência é que, aqui, não conseguimos ter um serviço de qualidade.

SEM ACORDO

Por outro lado, especialistas avaliam que a Anatel precisa melhorar seus procedimentos para que as multas sirvam para aumentar o volume de investimentos no setor de telecomunicações. Rafael Zanatta, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), cita o fracasso dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), como o da Telefônica, que trocaria multas de R$ 3 bilhões por investimentos de R$ 5,4 bilhões em banda larga:

— O acordo foi contestado pelo TCU. A escolha dos municípios para receber fibra ótica enfrentou resistência por já ter empresas locais oferecendo o serviço por lá.

Rafael Pistono, do Vinhas e Redenschi Advogados, acredita que os TACs só funcionarão quando o governo atualizar a Lei Geral de Telecomunicações, permitindo mais investimentos em banda larga:

—A economia digital precisa de maior cobertura, e o modelo regulatório não reflete isso. Como muita coisa vai para a Justiça, as teles precisam fazer provisões de recursos referentes a multas. Esses valores poderiam ser investidos.

Dos R$ 418 milhões de multas aplicadas neste ano, cerca de R$ 400 milhões se referem à Telefônica por não ter conseguido celebrar o TAC com a Anatel. José Leça, diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Telefônica, avalia que o valor da multa é desproporcional. Para ele, falta critério à Anatel. A agência não quis comentar.

—Do total de multas aplicadas neste ano, uma de R$ 370 milhões se refere a 50 infrações, como qualidade e direito de usuário. Durante a reunião do Conselho da Anatel, um diretor calculou o valor das multas em R$ 25 milhões, e os outros, em R$ 370 milhões —diz Leça. —Como não concordamos com o valor, levamos à Justiça. Pagamos quando estamos errados e questionamos quando não concordamos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/09/2018

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DO GÁS INDUSTRIAL EM 5% NAS REFINARIAS
Publicado em 09/20/2018 as 06:08 PM

Botijão residencial, ainda sem reajuste, é vendido por até R$ 80 no Rio
O Globo20 Sep 2018RAMONA ORDOÑEZ E BRUNO DUTRA economia@oglobo.com.br


LETÍCIA PONTUAL/ARQUIVO
Caro. Segundo o Sindigás, a diferença dos preços do GLP para o exterior é de 15%, o que tem impacto nas empresas

Ogás de uso industrial e comercial fica mais caro hoje. A Petrobras vai reajustar em 5% os preços do GLP nas refinarias. O Sindigás, que reúne as empresas distribuidoras de GLP no país, informou que o aumento de preço será entre 4,8% e 5,2%, dependendo do polo de suprimento, nas unidades da petroleira. O GLP de botijão de 13 quilos, para consumo residencial, não sofreu reajustes — mas o produto já é vendido por até R$ 80 em algumas áreas do Rio.

O GLP de uso industrial e comercial representa cerca de 30% do mercado e é vendido em embalagens de 20 kg, 45 kg, 90 kg e 190 kg, além de tanques reabastecidos por caminhões a granel. O último reajuste, de 4,4%, havia ocorrido em 5 de julho.

De acordo com o Sindigás, com o novo reajuste, os preços de venda do GLP de uso industrial e comercial estão 15% acima daqueles do mercado internacional. A entidade afirma que esse ágio “impacta de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP.” Atualmente, o preço do granel na Petrobras está 65,38% acima do valor do botijão de consumo residencial.

REVENDEDORES ILEGAIS

Segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do botijão de 13kg no Rio é de R$ 63,75 — 12% a mais do que os R$ 56,87 observados no mesmo período do ano passado. Dependendo do bairro, a diferença de preços chega aR $30. Ob oti jã oé comercializado aR$ 50 nos pontos de venda mais baratos, como no bairro de Jardim América, na Zona Norte, enquanto em Santa Cruz, na Zona Oeste, é encontrado por até R$ 80.

Nasre finarias daPetr obras, o botijão de 13 kgé vendido aR $23,10. A próxima revisão (que pode manter o preço, reduzi-lo ou aumentálo) ocorrerá em 5 de outubro.

José Luiz Rocha, presidente da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de GLP, ainda aponta um problema na comercialização do produto:

— Além dos credenciados, exis temos ilegais, especial menteno Rio, oque dificulta a política de preços na revenda.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/09/2018

VENDA DE CINCO TERMINAIS PORTUÁRIOS PODE MOVIMENTAR MAIS DE R$ 3 BILHÕES
Publicado em 09/20/2018 as 06:08 PM

Grupos internacionais de logística e do agronegócio avaliam a aquisição de terminais como o Tesc, de Santa Catarina, e dos terminais de contêineres de Rio Grande (RS) e Salvador; alguns ativos a serem negociados exigirão pesados investimentos de compradores
Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

Pelo menos cinco terminais portuários estão à venda ou em busca de novos sócios nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do País. Os empreendimentos – que já têm bancos contratados para buscar investidores – devem movimentar mais de R$ 3 bilhões, segundo fontes a par do assunto. Os negócios têm atraído grupos internacionais da Ásia, Europa e Oriente Médio que atuam no setor portuário, de navegação e no agronegócio.

Entre os ativos negociados está o Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc), da Logz – empresa formada por fundos de investimentos administrados pela BRZ. O empreendimento está localizado no complexo portuário de São Francisco do Sul (SC) e tem tradição na operação de contêineres, granéis sólidos, produtos siderúrgicos e cargas de projeto.

Avaliando em cerca de R$ 300 milhões, o ativo tem sido analisado pela gigante japonesa Marubeni. A trading multinacional já atua no porto catarinense por meio do Terlogs, um terminal de grãos adquirido em 2011. Com a aquisição do Tesc, a empresa amplia sua capacidade de exportação no Brasil. Procuradas, a Marubeni não quis falar do assunto e a BRZ disse que não comenta boatos de mercado. Segundo uma fonte, a venda do ativo faz parte de uma estratégia de saída do fundo do investimento, já maturado.

A lista de ativos à venda ou em busca de parceiros inclui também os dois terminais de contêineres da Wilson Sons, que devem valer mais de R$ 1 bilhão, segundo fontes do setor. O Tecon Rio Grande e o Tecon Salvador têm sido cobiçado por grupos mundiais de logísticas como a PSA, de Cingapura, DP World, de Dubai, CMA CGM, de origem francesa, e China Merchants.

Uma fonte ligada ao grupo chinês afirmou que o negócio está em fase de due diligence (auditoria dos ativos) e ofertas não vinculantes – sem compromisso formal de compra. Mas a participação da asiática, que acabou de comprar o TCP, de Paranaguá, por R$ 2,9 bilhões, ainda não definiu sua participação na disputa. A expectativa é que as negociações em torno dos terminais se arrastem até o fim do ano.

Segundo um executivo do setor, o grupo mais ativo nas conversas com a Wilson Sons é a DP World. A empresa comprou a participação da Odebrecht na Embraport, no ano passado, e se tornou a única dona do terminal de contêineres, em Santos. Em nota, o grupo afirmou que não comenta especulações. PSA e CMA CGM também foram procuradas, mas não quiseram falar das negociações.

Uma fonte ouvida pelo Estado afirma que, no caso da Wilson Sons, a venda de ativos pode estar relacionada à expansão dos armadores no setor portuário brasileiro, como a BTP, em Santos, e Itapoá, em Santa Catarina. Nos dois casos, os terminais têm como sócios empresas de navegação – o que acaba garantindo carga para os terminais. Em nota, a Wilson Sons afirmou que ainda não foi tomada uma decisão sobre os ativos nem se alguma transação ocorrerá. “Estão sendo avaliadas alternativas estratégicas pela diretoria da companhia, que poderão incluir alienação dos referidos ativos e/ou a atração de parceiros estratégicos.”

Qualidade

Para o consultor Nelson Carlini, ex-presidente da CMA CGM, depois de vários investimentos feitos nos últimos anos, o Brasil tem uma grande capacidade instalada e terminais de excelente qualidade. “Esses ativos, construídos com dinheiro privado, podem representar boas oportunidades de negócios.”

Além das ofertas de Tesc e da Wilson Sons, há ainda o terminal da Libra, no Rio, cuja venda faz parte do plano de recuperação judicial da empresa para reduzir a dívida. O empreendimento está sendo avaliado pelos mesmos grupos de olho nos ativos da Wilson Sons.

Outro que busca sócios é o projeto Porto Pontal Paraná, que vai movimentar contêineres e exigirá investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão. Os executivos responsáveis pelo terminal não quiseram falar sobre as negociações.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 20/09/2018

PORTOS - VENDA DE CINCO TERMINAIS PORTUÁRIOS PODE MOVIMENTAR MAIS DE R$ 3 BILHÕES
Publicado em 09/20/2018 as 06:07 PM

Autor:        Renée Pereira

Apetite. Grupos internacionais de logística e do agronegócio avaliam a aquisição de terminais como o Tesc, de Santa Catarina, e os terminais de contêineres de Rio Grande (RS) e Salvador; alguns ativos dos ativos vão exigir pesados investimentos dos compra

Pelo menos cinco terminais portuários estão à venda ou em busca de novos sócios nas Regiões Nordeste, Sul e Sudeste do País. Os empreendimentos – que já têm bancos contratados para buscar investidores – devem movimentar mais de R$ 3 bilhões, segundo fontes a par do assunto. Os negócios têm atraído grupos internacionais da Ásia, Europa e Oriente Médio que atuam no setor portuário, de navegação e no agronegócio.

Entre os ativos negociados está o Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc), da Logz – empresa formada por fundos de investimentos administrados pela gestora BRZ. O empreendimento está localizado no complexo portuário de São Francisco do Sul (SC) e tem tradição na operação de contêineres, granéis sólidos, produtos siderúrgicos e cargas de projeto.

Avaliado em cerca de R$ 300 milhões, o ativo tem sido analisado pela gigante japonesa Marubeni. A trading multinacional já atua no porto catarinense por meio do Terlogs, um terminal de grãos adquirido em 2011. Com a aquisição do Tesc, a empresa amplia sua capacidade de exportação no Brasil. Procuradas, a Marubeni não quis falar do assunto e a BRZ disse que não comenta boatos de mercado. Segundo uma fonte, a venda do ativo faz parte de uma estratégia de saída do fundo do investimento, já maturado.

A lista de ativos à venda ou em busca de parceiros inclui também os dois terminais de contêineres da Wilson Sons, que devem valer mais de R$ 1 bilhão, segundo fontes do setor. O Tecon Rio Grande (RS) e o Tecon Salvador têm sido cobiçado por grupos mundiais de logísticas como a PSA, de Cingapura, DP World, de Dubai, CMA CGM, de origem francesa, e China Merchants.

Propostas. Uma fonte ligada ao grupo chinês afirmou que o negócio está em fase de due diligence (auditoria dos ativos) e ofertas não vinculantes – sem compromisso formal de compra. Mas a participação da asiática, que acabou de comprar o TCP, de Paranaguá, por R$ 2,9 bilhões, ainda não definiu sua participação na disputa. A expectativa é que as negociações em torno dos terminais se arrastem até o fim do ano.

Segundo um executivo do setor, o grupo mais ativo nas conversas com a Wilson Sons é a DP World. A empresa comprou a participação da Odebrecht na Embraport, no ano passado, e se tornou a única dona do terminal de contêineres, em Santos. Em nota, o grupo afirmou que não comenta especulações. PSA e CMA CGM também foram procuradas, mas não quiseram falar das negociações.

Uma fonte ouvida pelo Estado afirma que, no caso da Wilson Sons, a venda de ativos pode estar relacionada à expansão das empresas de navegação no setor portuário brasileiro, como a BTP, em Santos, e Itapoá, em Santa Catarina. Nos dois casos, essas companhias são sócias dos terminais – o que acaba garantindo demanda nos portos. Em nota, a Wilson Sons afirmou que ainda não foi tomada uma decisão sobre os ativos. “Estão sendo avaliadas alternativas estratégicas pela diretoria da companhia, que poderão incluir alienação dos referidos ativos e/ou a atração de parceiros estratégicos.”

Qualidade. Para o consultor Nelson Carlini, ex-presidente da CMA CGM, depois de vários investimentos feitos nos últimos anos, o Brasil tem uma grande capacidade instalada e terminais de excelente qualidade. “Esses ativos, construídos com dinheiro privado, podem representar boas oportunidades de negócios.”

Além das ofertas de Tesc e da Wilson Sons, há ainda o terminal da Libra, no Rio, cuja venda faz parte do plano de recuperação judicial da empresa para reduzir a dívida. O empreendimento está sendo avaliado pelos mesmos grupos de olho nos ativos da Wilson Sons.

Outro que busca sócios é o projeto Porto Pontal Paraná, que vai movimentar contêineres e exigirá investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão. Os executivos responsáveis pelo terminal não quiseram falar sobre as negociações.

PONTOS-CHAVE

Tecon - Wilson Sons avalia alternativas para seus terminais de contêineres em Rio Grande e Salvador

Tesc - Venda de terminal no complexo portuário de São Francisco do Sul pode fazer parte de estratégia de saída de fundo do ativo

Libra - Venda de terminal no Rio de Janeiro faz parte de plano de recuperação judicial para reduzir endividamento da empresa
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 20/09/2018

GERENTE DA ANTAQ PROFERE PALESTRA SOBRE NAVEGAÇÃO INTERIOR DURANTE EVENTO EM SANTOS
Publicado em 09/20/2018 as 06:07 PM

Patrícia Gravina fala sobre potencial fluvial brasileiro, estatísticas da navegação interior e avanços regulatórios

A gerente de Regulação da Navegação Interior, Patrícia Gravina, participou, em 18 de setembro, na cidade de Santos, do 6º Seminário Hidrovia Já. Durante sua fala, a especialista da Agência proferiu palestra sobre o panorama regulatório na navegação interior sob a competência da ANTAQ.


Patrícia Gravina destacou que o país tem 19.464km de vias economicamente navegadas

Patrícia Gravina destacou que o país tem 19.464km de vias economicamente navegadas, com potencial para 41.994km de vias interiores, necessitando de dragagem, transposição e canais. Segundo relatou, o Brasil utiliza atualmente pouco menos da metade do que consta no Plano Nacional Hidroviário. Informou ainda que há 112 linhas de travessias, com 249 empresas brasileiras de navegação autorizadas pela Agência. No transporte longitudinal e misto, há 29 linhas, com 81 EBNs. No transporte longitudinal de cargas, há 162 EBNs autorizadas.

Patrícia Gravina destacou, ainda, os dados estatísticos referentes ao transporte realizado em vias interiores. “Em 2017, conforme levantamento estatístico feito pela ANTAQ, foram cerca de 58 milhões de toneladas transportadas pelos rios brasileiros”, disse a gerente.

A especialista apresentou, também, os avanços regulatórios e a simplificação de procedimentos que a Agência vem promovendo, como o Sistema de Outorga Eletrônica, módulo “Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso”, que já está em funcionamento. Os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à ANTAQ por meio do sistema, que está à disposição no portal (www.antaq.gov.br), juntamente com os manuais. Esses manuais trazem o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga. Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema. O procedimento trouxe maior agilidade e transparência aos pedidos de outorga.

Em sua fala, a gerente apresentou a Resolução Normativa nº 24/2018, que trata de acordos operacionais no transporte longitudinal na navegação interior. O dispositivo busca trazer maior dinamicidade ao setor e redução do custo logístico, dentro da legislação vigente.

Patrícia Gravina parabenizou a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos pela iniciativa do evento e destacou que ações como essa devem ser replicadas: “É inacreditável que num país com tamanho potencial hídrico não utilizemos nossos rios como hidrovias de forma plena. Se quisermos competir no mercado internacional de commodities precisamos investir nesse modal. Por isso, parabenizo os idealizadores do projeto da Hidrovia do Estuário de Santos. Essa é a visão do futuro.”
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 20/09/2018

AGÊNCIAS REGULADORAS ASSINAM PORTARIA CONJUNTA PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Publicado em 09/20/2018 as 06:07 PM

Grupo identificará melhores práticas para o interesse comum

As agências reguladoras assinaram portaria conjunta para autorizar a participação das autarquias na Rede de Articulação das Agências Reguladoras (Radar). O texto foi publicado na terça-feira (18), no Diário Oficial da União. Radar é uma câmara permanente com o objetivo de estabelecer uma rede de contato contínuo para a articulação de assuntos.

Conforme o texto da portaria, a rede de articulação tem o objetivo de facilitar o compartilhamento de informações e conhecimentos, com propósito de ocorrer a troca de experiências entre os representantes das Agências. Outro propósito é buscar identificar e desenvolver melhores práticas para o interesse comum. Cada Agência indicou seus respectivos representantes, que deverão atender às convocações das atividades estabelecidas.

Os servidores Anilson Rodrigues e Isaac Monteiro serão os representantes da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 19/09/2018

PORTO - SETOR PORTUÁRIO DEBATE PLANO P2R2
Publicado em 09/20/2018 as 06:06 PM

Autor: EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO


Agente do Ibama apresentou proposta do plano metropolitano de P2R2 (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Autoridades e empresas vão preparar ações de prevenção e segurança em áreas com risco de acidentes com produtos perigosos

Envolver autoridades e empresas para planejar ações de prevenção e segurança nas áreas que estão mais sujeitas a acidentes com produtos perigosos na região, como o Porto de Santos e o Polo Industrial de Cubatão. Essa é a meta proposta pela Comissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2), agora sob nova coordenação.

Ontem, na Cidade, a nova coordenadora regional do órgão, a agente fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Ana Angélica Alabaree, apresentou a proposta do plano metropolitano de P2R2, que tem como foco unir os agentes envolvidos nas áreas de risco potencial da região.

“Santos sempre se destaca pelas grandes ocorrências, como foi o incêndio da Ultracargo, o vazamento da Localfrio, a queda de contêineres no mar, a remoção de cilindros tóxicos. Temos que estar preparados para a prevenção e para agir com cuidado e de forma eficiente em situações assim, par a evitar o pior”, afirmou Ana Angélica no encontro com representantes de empresas e autoridades.

Para desenvolver um projeto com a participação de todos os interessados, a ideia da representante do Ibama é formar grupos de trabalho para discutir propostas e também aproveitar o que já é desenvolvido por empresas privadas e órgãos públicos. Devem ser criados grupos para tratar de transporte terrestre, aquático e aéreo, armazenagem, legislação, planejamento e o setor acadêmico.

“É importante ter a troca de experiência entre todos os envolvidos. O Porto de Santos, por exemplo, está dividido em áreas, o que facilita a atuação de segurança. Por que não utilizar isso em outros locais?”, avaliou a coordenadora regional.

Para mobilizar interessados a participar dos grupos de trabalho, Ana Angélica realiza reuniões setorizadas. No início da semana, ela apresentou o projeto para secretários municipais de Meio Ambiente e, nas próximas semanas, pretende se reunir com representantes do Plano de Ajuda Mútua (P AM) e do Plano Integrado de Emergência (PIE), da Associação Brasi-leirade Terminais Líquidos.

O PAM é composto pelas empresas da área do Porto Organizado de Santos e coordenado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), para prevenir e atuar em casos de acidentes de grandes proporções nessa região. Já o PIE tem como foco o treinamento de briga-distas das instalações portuárias para atendimento a emergências, através da realização de simulados, como os que ocorrem nas empresas da Ilha Barnabé, e reuniões técnicas. Ambos têm procedimentos de ação definidos para as ocorrências, com o objetivo de se ter uma resposta rápida em caso de sinistro.

A representante do Ibama deve ter encontros com outros órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades ligadas ao Porto.

A intenção é apresentar os resultados dos grupos de trabalho à coordenação estadual do P2R2, ligada à Casa Militar do Governo de São Paulo.

ORIGEM P2R2

Após um rompimento de barragem na cidade de Cataguases (MG), em março de 2003, onde resíduos com substâncias químicas atingiram rios e a contaminação deixou várias cidades sem acesso à água, o Governo Federal percebeu a deficiência na estrutura de atendimento às emergências e começou um estudo para cobrir esta demanda. O plano nacional foi sancionado em 2004. Na Baixada Santista, o trabalho foi implantado depois do incêndio da Ultracargo, em 2015.

“Desde que foi implantado, atuei na parte de prevenção e resposta rápida. Atuando bem, dentro do plano, não tivemos ocorrências ruins”, lembra o tenente João Carlos Carvalho, do 6“ Grupamento de Bombeiros, que acompanhou a apresentação ontem.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/09/2018

ALTA DO FRETE CUSTARÁ R$ 1 BILHÃO AO COMÉRCIO
Publicado em 09/19/2018 as 04:59 PM

O reajuste médio de 5,5% na tabela do frete anunciado há duas semanas vai custar R$ 1,09 bilhão ao comércio brasileiro até o fim deste ano, segundo cálculo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O resultado deve ser um achatamento da margem de lucro dos negócios. Diante do cenário de atividade econômica fraca, os comerciantes não terão espaço para repassar a elevação do custo com transportes aos preços das mercadorias vendidas aos consumidores, avaliou Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

“A grande consequência é o sacrifício da margem, investimentos mais fracos e menos contratações de funcionários”, diz Bentes. “Alguns comerciantes vão acabar repassando para os preços, mas outros não vão conseguir e vão ter que sacrificar margem. Isso vai afetar a recuperação, a abertura de lojas e a geração de vagas. Tudo fica mais lento com esse gatilho de custo do comércio.”

Os gastos com serviços de frete representam 10,5% das despesas anuais do comércio, mas em alguns segmentos a logística supera 20% dos custos totais do negócio. As atividades mais penalizadas serão as atacadistas de matérias-primas, de combustíveis e de alimentos.

“Realmente nesse momento de capacidade ociosa muito elevada na economia isso tende a diminuir o repasse para os preços ao consumidor”, diz José Ronaldo de Castro Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Temos que ver se essa medida será duradoura ou não. Pode ser que o próximo governante faça alguma alteração, ainda não sabemos se haverá manutenção dessa medida.”

A nova tabela com os valores mínimos do frete em todo o território nacional, divulgada no último dia 5, corrige a primeira versão editada em 30 de maio para atender a uma das principais exigências feitas pelos caminhoneiros durante a greve que bloqueou estradas pelo País ao longo de onze dias no fim de maio. O cálculo da CNC considera apenas a última elevação na tabela do frete e não prevê novos aumentos até o fim de 2018.

“Como o comércio está no fim da cadeia, o custo é acumulado: a mercadoria já chega com preço mais elevado, que vem desde o fornecedor primário (produtor agrícola ou industrial)”, ressaltou Bentes.

No comércio atacadista, as despesas com a logística de mercadorias têm uma participação maior nos custos das empresas, de 15,4%. No varejo, o frete responde por 6% dos custos, enquanto no comércio automotivo o peso é de 5,1%. No comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes, o transporte responde por 23% dos custos.

O empresário Guilherme Neves, de 52 anos, conta que paga de frete 10% do valor das mercadorias que vende. Dono de uma loja de produtos artesanais no principal polo comercial popular do centro do Rio, ele vende de queijos mineiros a doces pernambucanos. “Tenho um acordo com outros 20 comerciantes da região, juntamos a encomenda e pagamos o preço do frete por unidade, se fosse por peso seria pior. Mesmo assim, pagar 10% de frete é coisa para caramba. O pequeno comerciante se lasca todo.”

A CNC estima que as despesas com frete somaram R$ 50,7 bilhões em 2017 considerando todas as empresas comerciais brasileiras, sendo R$ 35,0 bilhões no comércio atacadista, R$ 13,6 bilhões no varejista e R$ 2,2 bilhões no automotivo.

Ainda que nenhum outro reajuste seja autorizado na tabela até o fim deste ano, o impacto dos gastos adicionais com fretes corresponderá a um acréscimo final de 0,6% nas despesas totais do comércio em 2018.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/09/2018

INDEFINIÇÃO SOBRE FRETE DEVE ESTIMULAR USO DE HIDROVIAS E FERROVIAS PARA ESCOAR PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE MS
Publicado em 09/19/2018 as 04:59 PM

A indefinição quanto a tabela do frete deve estimular ainda mais o uso de hidrovias e ferrovias para escoar a produção agrícola de commodities como a soja e o milho em Mato Grosso do Sul. A avaliação é do secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.

Verruck disse nesta segunda-feira (17), durante o abertura nacional do plantio da safra de soja, na fazenda Jaraguá, em Terenos, que a questão da tabela do frete causa insegurança e representa um aumento dos custos para o setor produtivo. “Isso deixa ainda mais claro, que quanto mais distante do porto, maior vai ser a importância do tabela do frete, daí a importância de outras alternativas”, diz ele.

No estado, o secretário aponta como uma das principais opções o uso da hidrovia do rio Paraguai, com os portos de Porto Murtinho e de Ladário. Ele explica que a quebra da safra argentina representou uma janela de oportunidade para o uso do terminal de Porto Murtinho para embarcar a oleaginosa sul-mato-grossense para atender a demanda do vizinho de Mercosul.

“Depois de 8 anos foi reaberto o porto e por lá devem ser escoadas 460 mil toneladas esse ano e a meta para o próximo é de mais 700 mil toneladas, mas vai precisar de investimentos. O interesse do mercado argentino pela continuidade dessas aquisições é tão forte, que três empresas do país tem projetos para instalarem portos em Porto Murtinho. Elas já compraram as áreas da barranca do rio e já entraram com pedidos de licenciamento. Duas são industrias argentinas, não são trades. Elas vão comprar a soja para processar”, explica.

Com a grande demanda pelo escoamento da produção, Verruck diz que a opção foi começar a usar também o porto de Ladário. Para o próximo ano ele revela que o produtor deve ganhar a opção de importar fertilizantes da Argentina e descarregá-lo em um dos dois terminais do estado. “A hidrovia passou a ser uma excelente opção para levar o produto até a Argentina. O que estamos discutindo agora é como utilizar a hidrovia para levar a soja de Mato Grosso do Sul até a China e outros países, utilizando o transbordo em Nova Palmira [porto uruguaio que tem saída para o oceano Atlântico]”, revela.

Outro modal que ganha mais espaço no estado, conforme o secretário é o ferroviário. “Nós estamos conseguindo viabilizar o uso da ferrovia no trecho entre Santos (SP) e Santa Cruz de La Sierra – Bolívia [Ferrovia Transamericana]. Na semana passada fizemos o primeiro embarque de ureia, em Santa Cruz, com o desembarque em Bauru (SP). Houve agora a PPI [inclusão deste trecho da Rumo Malha Oeste no Plano Nacional de Logística, do governo federal, que passa a ser prioridade nacional, com a concessionária Rumo Logística, tendo seu contrato prorrogado]. Isso vai causar um impacto direto”, comenta.

No norte do estado, Verruck lembra que a Rumo reabriu e ampliou este ano a capacidade do terminal ferroviário de Chapadão do Sul. A previsão é que esse ano sejam escoadas pela estrutura, que atende não somente os produtores do norte do estado, mas também os do sul de Mato Grosso e de Goiás, 1,2 milhão de toneladas de grãos, que podem passar, com a melhoria da malha viária, 2 milhões de toneladas.

“Neste momento em que estamos, a própria pressão pelo preço do frente acaba viabilizando e estimulando as outras modalidades logísticas. É aquilo que falamos várias vezes. Uma saca de soja produzida em Guia Lopes da Laguna, por exemplo, custa R$ 2 a menos, do que uma de Maracaju, porque a de Guia Lopes está mais próxima do porto de Porto Murtinho”, concluiu.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/09/2018

ANAC LIBERA PISTA DO PAMPULHA PARA VOOS DE GRANDE PORTE
Publicado em 09/19/2018 as 04:59 PM

Autor:        QUEILA ARIADNE

Entrave. Medida cautelar do TCU ainda impede operações no terminal

A possibilidade de retomada de voos comerciais de grande porte volta a sobrevoar o aeroporto da Pampulha. No dia 11 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma portaria para homologar o aumento da capacidade da pista, que agora está apta a receber aeronaves da categoria 4C. Na prática, isso viabiliza voos com maior capacidade de passageiros, foco central das companhias aéreas. Por meio da assessoria de imprensa, a Anac explica que trata-se de homologações técnicas. Mas as movimentações já provocaram preocupação junto à CCR, uma das só­ cias na concessionária BHAirport, que administra o aeroporto de Confins.

Apesar dos rumores de reabertura, nada pode acontecer até que o Tribunal de Contas da União (T- CU) julgue a medida cautelar que suspendeu uma portaria do Ministério dos Transportes a favor da volta dos grandes voos. A pasta diz que está obedecendo à recomendação do TCU, que, por sua vez, afirma não haver previsão para o julgamento.

Em agosto último, a Anac já tinha anunciado a coordenação de novos slots para Pampulha, para a temporada de inverno de 2018. O diretor da CCR Aeroportos Eduardo Camargo teme os impactos negativos sobre fluxo de passageiros e receita de Confins. Ele adianta que, se a retomada da Pampulha for uma decisão definitiva, o grupo vai pedir um novo reequilíbrio contratual. Em último caso, esgotadas as possibilidades, ele não descarta devolução da concessão, que termina em 2046. "A devolução seria uma medida drástica, a ser tomada em último caso. Primeiro, vamos calcular o impacto e pedir um reequilíbrio, que poderia ser por meio da outorga (desconto) ou remodelagem das obrigações de investimento", afirma.

Entre tais obrigações, assumidas quando a CCR arrematou Confins por R$ 1,82 bilhão em 2013, está a construção de uma segunda pista. Por contrato, teria que ficar pronta até 2020 ou quando o aeroporto atingisse 198 mil pousos e decolagens. Atualmente, são 100 mil por ano. O adiamento já está sendo discutido, opção que tende a ganhar mais força caso Pampulha seja reaberto. "Temos discutido a possibilidade de postergação desse investimento, com o consequente reequilíbrio do contrato, que geraria um crédi­ to (para o governo)", explica. Hoje, embora tenha capacidade para 22 milhões de passageiros/ano, Confins recebe 10 milhões.

Segundo Camargo, estudos encomendados pela CCR estimam que a retomada do terminal da Pampulha causaria uma redução de até 20% dos passageiros em Confins. "Para o Estado, as perdas calculadas para o PIB são de R$ 30 bilhões até o fim da concessão", diz.

Concessionária de Confins quer rever contrato, se decisão passar a valer

Como está

Restrição. Não há voos comerciais no aeroporto da Pampulha. A Gol chegou a operar rota para Juiz de Fora, mas encerrou em agosto deste ano. As operações são de táxi aéreo e aviões pequenos.
Fonte: O tempo - MG
Data : 19/09/2018

PORTOS - APREENSÃO
Publicado em 09/19/2018 as 04:59 PM

Uma operação conjunta da Polícia e da Receita Federal apreendeu quase 1,2 tonelada de cocaína escondida em rolos compressores que seriam embarcados para a África, no Porto de Santos. O destino dos equipamentos seria o Porto de Abidjan, em Costa do Marfim, mas a Polícia Federal acredita que a carga do entorpecente seguiria para a Europa.
Fonte: Gazeta Digital - MT
Data : 19/09/2018

CURTA - PORTOS
Publicado em 09/19/2018 as 04:58 PM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 18, prorrogar por 15 dias as apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Esta foi a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração.
Fonte: Gazeta Digital - MT
Data : 19/09/2018

PORTOS - AÇÃO CONJUNTA REPRIME CONTRABANDO NO CENTRO
Publicado em 09/19/2018 as 04:58 PM

A Receita Federá, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco e a Polícia Civil iniciaram ontem a Operação Oriente 4, para desarticular o contrabando e o descaminho de mercadorias importadas no Estado.

Os alvos são más de 50 lojas situadas no Centro do Recife, que compram e vendem produtos sem o pagamento dos tributos. A megaoperação, que conta com más de 200 servidores federás e estaduais, segue até amanhã, quando será apresentado um balanço da ação.

As lojas estão situadas no bairro de São José. De acordo com nota da Receita Federá, as divisões de inteligência do órgão, da Secretaria da Fazenda e da Policia Civil monitoraram empresas que possuem movimentações bancárias incompatíveis com seus faturamentos. Foi percebido um grande número de transações comerciais pulverizadas, o que despertou a suspeita de que as empresas são, na verdade, intermediárias que acobertam a distribuição de mercadorias importadas irregularmente. “Um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes que estão em situação legá e os vendedores de mercadorias irregulares, que aumentam de forma exorbitante o seu lucro às custas de impostos sonegados, trazendo prejuízo para a sociedade como um todo”, afirmou o delegado da Alfândega do Recife, auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira.

Os estabelecimentos passaram a ser monitorados por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, do que chamam de “objetos de descaminho”, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos. Os produtos chegavam em contêineres no porto de Suape. As empresas eram responsáveis pelo recebimento e distribuição desses produtos, e emitiam notas fiscais fraudulentas.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 19/09/2018

AÉREAS QUEREM MUDANÇA NO CÁLCULO DO COMBUSTÍVEL PARA REDUZIR CUSTOS
Publicado em 09/19/2018 as 04:57 PM

Por João José Oliveira | Valor

SÃO PAULO - A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta) esperam que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) consiga desenvolver um novo modelo para cálculo do querosene de aviação (QAV) que permita aumentar a transparência na formação de preços desse que é o principal insumo da aviação.

A ANP lançou no último dia 15 de agosto uma minuta que está em consulta pública por 30 dias que pode levar a mudanças na fórmula de precificação do querosene de aviação. As entidades dizem que são necessários ajustes na fórmula do QAV, citando por exemplo a forma de incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a cobrança de taxas setoriais para que o transporte aéreo no Brasil ganhe em eficiência e competitividade.

As três entidades do setor aéreo estimam que a aviação brasileira teve em 2017 um custo extra de R$ 1,3 bilhão com a atual precificação do combustível dos aviões, o querosene de aviação (QAV), quando comparado o modelo de tributação no Brasil com o de outros países.

“Hoje, por uma série de fatores, em especial do ICMS [cuja alíquota varia de 11% a 25% em cada estado) o combustível aqui representa 30% dos custos de uma empresa, contra uma média de 17% nos Estados Unidos”, disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

Segundo ele, a esse tributo, devem ser adicionados o PIS e a COFINS, que, juntos, oneram em mais de 7% o preço de refinaria do combustível.

Além disso, diz a entidade, na fórmula de cálculo do QAV entram taxas extras, como por exemplo o Adicional Ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante (AFRNMM) — o que não faz sentido, diz a Sanovicz, uma vez que mais de 80% desse insumo é produzido no Brasil.

“É preciso que o combustível dos aviões tenha uma fórmula de precificação mais transparente e que reduza os custos do setor, beneficiando os passageiros”, disse Sanovicz, que participa hoje do 4º Fórum Internacional de Aviação Civil, que começou anteontem e termina hoje em Fortaleza (CE), evento organizado pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci).

“Desenvolver uma precificação atrelada a uma fórmula transparente de preços para diminuir os custos é de fundamental importância para o crescimento sustentável do transporte aéreo em todo o país”, disse o diretor geral da Iata para o Brasil, Dany Oliveira, também presente no evento.

“Uma mudança na precificação atual do querosene de aviação auxiliaria no desenvolvimento do transporte aéreo no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento econômico e o crescimento do país”, apontou o diretor executivo da Alta, Luis Felipe de Oliveira.

O querosene de aviação, responsável por quase um terço do preço do bilhete aéreo, alcançou na semana de 20 de agosto o seu maior valor histórico pago pelas companhias aéreas no Brasil, em torno de R$ 3,30 por litro, incluindo impostos.

Segundo dados da ANP, é o maior preço registrado desde 2002, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil, o que derrubou as tarifas aéreas à metade do valor cobrado até então.

Só nos últimos dois anos, o QAV acumula alta de 82%.

Durante o evento em Fortaleza, Abear, Iata e Alta assinaram com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, um memorando de entendimento com o objetivo de criar uma estrutura de cooperação institucional para desenvolvimento da aviação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/09/2018

ANÁLISE: COMO OS BCS DE EMERGENTES ASIÁTICOS REAGEM À GUERRA COMERCIAL
Publicado em 09/19/2018 as 04:57 PM

Por Roberta Costa | Valor

SÃO PAULO - As respostas da política monetária asiática à guerra comercial entre os EUA e China serão diferentes, já que os fundamentos das economias diferem.

Alguns países estão enfrentando saídas de capital estrangeiro à medida que o sentimento de risco prevalece entre os investidores. O resultado mais óbvio desse quadro são moedas mais fracas, o que se traduz em instabilidade financeira. Outras economias têm superávits em conta corrente e inflação mais baixa, mas estariam mais expostas ao potencial de interrupção das cadeias de fornecimento provenientes desta disputa no comércio.

Com base desta dicotomia dentro da mesma região, os bancos centrais já reagem e continuarão a reagir de maneiras distintas. A consultoria britânica TS Lombard descreve abaixo decisões que considera mais prováveis para bancos centrais de alguns que estiveram em foco no recente “sell-off” de emergentes. Veja abaixo:

Indonésia: O BC (Bank Indonesia) está combinando aumentos de juros com outras medidas para apoiar a moeda. No início deste mês, a rupia indonésia se desvalorizou com força junto a outras moedas emergentes e acumula desvalorização de 8,8% no ano, apessar da alta de 125 pontos base da taxa de juros desde maio deste ano (para 5,5% ao ano). O juro provavelmente precisará ser elevado novamente no fim de setembro.

O BC indonésio introduziu também medidas destinadas a atrair investidores estrangeiros e reduzir o risco cambial para empresas locais, que incluem o aumento do consumo de biodiesel para reduzir as importações de petróleo e a suspensão de projetos de infraestrutura pública para conter a importação de bens de capital. O governo também aumentou as tarifas sobre as importações de 1.147 bens de consumo, que podem ser produzidos localmente. As participações estrangeiras em títulos públicos domésticos continuam altas, mostrando que o país continua a depender de investidores estrangeiros.

Filipinas: A elevação da inflação (6,4% em agosto) deve levar o BC do país (Bangko Sentral) a elevar em 50 pontos base os juros neste mês, para 4%. O governo também planeja iniciativas não monetárias para abordar questões do lado da oferta e conter os preços, incluindo o aumento das importações de arroz e açúcar.

Tailândia: Embora não tenha apertado a política na reunião desta quarta-feira (19), a retórica do BC (Bank of Thailand) tornou-se mais “hawkish” (mais inclinada ao aperto). A inflação continua a ser benigna com as fracas pressões de demanda e o superávit em conta corrente fornece um amortecedor contra saídas potenciais de capital. O baht, ao contrário de várias moedas asiáticas, têm se apreciado, ganhando 0,40% no ano. A Tailândia é vista como um porto relativamente seguro entre os emergentes. O BC preferiria uma moeda mais fraca para minimizar as adversidades externas que se aproximavam. De fato, qualquer interrupção das cadeias de fornecimento globais advindas da guerra comercial representaria um sério risco para o crescimento do País.

Taiwan: O BC taiwanês deve manter os juros face o aumento dos riscos comerciais e o esfriamento da economia, que mostra uma inflação doméstica e o hiato do produto negativo. A incerteza do comércio e as eleições em novembro proporcionam um poderoso desincentivo ao aumento de juros. A acomodação monetária continuada ajudará a proporcionar as quedas da moeda (novo dólar taiwanês) compensando parcialmente alguma depreciação do yuan chinês relacionada à guerra comercial. A única preocupação urgente é a ampliação do diferencial de juros entre Taiwan e os EUA e as potenciais saídas de capital dela decorrentes. Mas no momento isso não é problema já que as reservas cambiais continuam amplas.

Malásia: É improvável que o BC (Bank Negara Malaysia) aumente os juros ainda neste ano, já que as reformas estão reduzindo a inflação e o crescimento. As mudanças no regime de impostos indiretos implementadas no País são desinflacionárias e o cancelamento de vários projetos de infraestrutura se traduzirá em um crescimento mais lento à frente. Além disso, a Malásia possui superávit em conta corrente, que fornece tranquilidade contra saídas de capital. A guerra comercial provavelmente terá impacto negativo nas exportações do país e, por sua vez, no crescimento.

A TS Lombard argumenta que há um aspecto positivo decorrente de disputas comerciais que podem beneficiar as economias asiáticas no médio prazo que é aumento das ligações comerciais entre os países da região, dando suporte às economias
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/09/2018

DECRETO DOS PORTOS - TERMINAIS PORTUÁRIOS VOLTAM A PLEITEAR PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS
Publicado em 09/19/2018 as 04:57 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - Empresas portuárias não se deram por vencidas com a vedação do Tribunal de Contas da União (TCU) à adaptação do prazo dos contratos vigentes até o limite 70 anos, possibilidade aberta pelo Decreto dos Portos.

Após uma análise detalhada do acórdão da corte de contas, elas identificaram um item no texto que está sendo interpretado como uma chance de ampliar a vigência máxima dos contratos firmados sob a primeira Lei dos Portos, de 1993, que restringe em 50 anos o prazo máximo, divididos em duas vezes.

Trata-se do item 9.2.1.1. do acórdão — que veda a possibilidade de ampliação da vigência máxima dos atuais contratos por meio de prorrogação ordinária e antecipada, desde que não haja análise “que considere como parâmetros o prazo original do contrato de arrendamento e a possibilidade de prorrogá-lo, uma única vez, por um período igual ou inferior a esse prazo”. Para a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), o parágrafo condiciona, e não veda, a ampliação do prazo, pois, na visão da ABTP, o termo “considere como parâmetros” seria um balizador — e não um limitador — para prorrogações. A tese é controversa e deve encontrar resistência no TCU.

“É uma questão para ser avaliada com maior profundidade. O setor portuário, organizado por meio de suas entidades, vai oferecer contribuições ao governo”, disse o presidente da ABTP, José Di Bella.

A mesma visão tem a Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). “Está sendo levado ao governo como reflexão. Em nome da segurança jurídica de que o setor tanto necessita, é preciso que a regulamentação do decreto tenha clareza”, diz o presidente da Abratec, Sérgio Salomão.

No governo, o entendimento até aqui é de que o acórdão do TCU limitou o prazo adicional para fins de reequilíbrio contratual, vetando os dois outros tipos de prorrogações — ordinária e antecipada. E desde que cumpridas uma série de condicionantes esmiuçadas na decisão da corte de contas. Já a segunda possibilidade, trazida à luz pela ABTP, ainda não foi debatida no governo.

“Estamos fazendo a análise do acórdão. Na minha opinião é um entendimento possível, mas não adianta querer colocar mais do que cabe no copo. Temos de encontrar meios de conseguir fazer o máximo sem travar o decreto”, afirma Ogarito Linhares, diretor de outorgas portuárias da Secretaria Nacional de Portos, ligada ao Ministério dos Transportes.

A pasta está, no momento, escrevendo os procedimentos para aplicação das exigências feitas pelo TCU, o que deve ser finalizado ainda neste ano.

Tão logo o texto foi publicado, em junho, um clima de desânimo tomou conta das empresas, pois o acórdão “inverteu o sinal” daquela que é considerada a principal inovação da norma — a possibilidade de adaptação de contratos até 70 anos, desde que descontado o tempo já usufruído.

Enquanto a norma baixada pelo presidente Michel Temer em maio de 2017 trazia como regra a possibilidade de adaptação dos contratos por sucessivas vezes até 70 anos, o TCU restringiu tal medida. Determinou que o ministério se abstenha de assinar qualquer adaptação ao decreto e firmar aditivos contratuais que prorroguem os prazos.

Basicamente, a visão do tribunal é de que permitir ampliar via prorrogações ordinárias ou antecipadas o contrato assinado no passado fere a isonomia da licitação, uma vez que empresas que perderam a concorrência feita lá atrás apresentaram propostas com base em uma duração mais curta do contrato.

Uma das grandes preocupações do TCU é com a possibilidade de os arrendatários que têm, por exemplo, dez anos renováveis mais dez anos, chegarem a 70 anos. Na fundamentação do acórdão, o TCU argumenta que, embora a adaptação de contratos ao decreto não constituiria direito líquido e certo à prorrogação, “ela já terá modificado cláusula essencial do contrato”.

Advogados especialistas em concessões ouvidos pelo Valor avaliam que a única chance prevista na decisão do TCU sobre aumento de prazo é para compensar algum desequilíbrio.

“A intenção do decreto era justamente pavimentar os 70 anos como uma regra geral, assegurando essa previsão ao privado e deixando o setor público confortável para prorrogar. O TCU colocou restrições, estabelecendo que a regra geral deveria respeitar o prazo da outorga. Pelo acórdão, ainda não questionado, parece que o prazo só pode ir além quando for instrumento para reequilibrar o contrato, com a devida motivação e cumprido um ‘check list’”, afirma Luís Felipe Valerim, sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados e professor de Direito da FGV em São Paulo.

Para Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio do VGP Advogados, a tendência é que o item de prorrogação ordinária ou antecipada defendido pelas associações seja interpretado “da forma mais ortodoxa possível, com vedação a que os prazos sejam prorrogados para além do original”. Segundo Vernalha, tal visão é coerente com a fundamentação do acórdão. “Extrai-se essa vedação de forma bem objetiva. Agora, em relação às prorrogações que são forma para reequilíbrio, e portanto não são as ordinárias e antecipadas, o acórdão não estabelece um prazo.”

Já Bruno Werneck, do Mattos Filho, avalia que seria muito saudável que fosse emitido pelo novo governo um outro decreto dos portos, que assegurasse a prorrogação por prazo maior ao contratado e mecanismos estáveis visto “que existe todo esse combate ao decreto”. Além das restrições impostas pelo TCU, a edição do decreto é alvo de inquérito envolvendo o presidente Temer por suposto recebimento de propina para beneficiar empresas.

Para Werneck, há dois fatores em que a regulação portuária brasileira precisa avançar. “As concessões no Brasil têm período curto, na Europa são de 100 anos, 75 anos. O segundo ponto é assegurar um modelo que estimule investimento mesmo que no período final da concessão. Está aí a [rodovia] Nova Dutra que não é nem renovada, nem recebe investimento.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/09/2018

PORTOS VOLTAM À CARGA POR MAIS PRAZO
Publicado em 09/19/2018 as 04:56 PM

Autor: Por Fernanda Pires | De São Paulo


Di Bella, presidente da ABTP: "O setor, organizado por meio de suas entidades, vai oferecer contribuições ao governo"

Empresas portuárias não se deram por vencidas com a vedação do Tribunal de Contas da União (TCU) à adaptação do prazo dos contratos vigentes até o limite 70 anos, possibilidade aberta pelo Decreto dos Portos.

Após uma análise detalhada do acórdão da corte de contas, elas identificaram um item no texto que está sendo interpretado como uma chance de ampliar a vigência máxima dos contratos firmados sob a primeira Lei dos Portos, de 1993, que restringe em 50 anos o prazo máximo divididos em duas vezes.

Está nessa categoria a maioria das empresas que têm terminais portuários em portos públicos.

Trata-se do item 9.2.1.1. do acórdão. Ele veda a possibilidade de ampliação da vigência máxima dos atuais contratos por meio de prorrogação ordinária e antecipada, desde que não haja análise "que considere como parâmetros o prazo original do contrato de arrendamento e a possibilidade de prorrogá-lo, uma única vez, por um período igual ou inferior a esse prazo". Para a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), o parágrafo condiciona, e não veda, a ampliação do prazo, pois, na visão da ABTP, o termo "considere como parâmetros" seria um balizador - e não um limitador - para prorrogações. A tese é controversa e deve encontrar resistência no TCU.

"É uma questão para ser avaliada com maior profundidade. O setor portuário, organizado por meio de suas entidades, vai oferecer contribuições ao governo", diz o presidente da ABTP, José Di Bella.

A mesma visão tem a Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). "Está sendo levado ao governo como reflexão. Em nome da segurança jurídica de que o setor tanto necessita, é preciso que a regulamentação do decreto tenha clareza", afirma o presidente da Abratec, Sérgio Salomão.

No governo, o entendimento até aqui é de que o TCU limitou o prazo adicional para fins de reequilíbrio contratual, vetando os dois outros tipos de prorrogações - ordinária e antecipada. E desde que sejam cumpridas uma série de condições esmiuçadas na decisão do tribunal. Já a possibilidade trazida à luz pelas associações ainda não foi debatida no governo.

"Estamos analisando o acórdão. Na minha opinião é um entendimento possível, mas não adianta querer colocar mais Coca-Cola do que cabe no copo. Temos de encontrar meios de conseguir fazer o máximo sem travar o decreto", afirma Ogarito Linhares, diretor de outorgas portuárias da Secretaria Nacional de Portos, ligada ao Ministério dos Transportes. A pasta está escrevendo os procedimentos para aplicação das exigências feitas pelo TCU, o que deve ser finalizado ainda neste ano.

Assim que o texto foi publicado, em junho, um clima de desânimo tomou conta das empresas, pois o acórdão "inverteu o sinal" daquela que é considerada a principal inovação da norma - a possibilidade de adaptação de contratos até 70 anos, desde que descontado o tempo já usufruído.

Enquanto a norma baixada pelo presidente Michel Temer em 2017 traz como regra a possibilidade de adaptação dos contratos por sucessivas vezes até o teto de 70 anos, o TCU restringiu tal medida. Determinou que o ministério se abstenha de assinar adaptações ao decreto e de firmar aditivos que prorroguem os prazos. Basicamente, a visão do TCU é de que permitir ampliar via prorrogações ordinárias ou antecipadas o contrato assinado no passado fere a isonomia da licitação, já que empresas que perderam a concorrência feita lá atrás apresentaram ofertas com base em uma duração menor do contrato.

Na fundamentação do acórdão, o TCU argumenta que, embora a adaptação de contratos ao decreto não signifique direito líquido e certo à prorrogação, "ela nada mais é do que aditivo contratual que modifica o prazo de prorrogação". Assim, contratos inicialmente licitados com prazo de dez anos renováveis por um período igual poderiam chegar a 70 anos.

Advogados especialistas em concessões ouvidos pelo Valor avaliam que a única chance prevista na decisão do TCU para aumento de prazo é como compensação de algum desequilíbrio. "A intenção do decreto era justamente pavimentar os 70 anos como uma regra geral, assegurando essa previsão ao privado e deixando o setor público confortável para prorrogar. O TCU colocou restrições, estabelecendo que a regra geral deveria respeitar o prazo da outorga. Pelo acórdão, ainda não questionado, parece que o prazo só pode ir além quando for instrumento para reequilibrar o contrato, com a devida motivação e cumprido um check list, diz Luís Felipe Valerim, sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados e professor de Direito da FGV em São Paulo.

Para Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio do VGP Advogados, a tendência é que o item de prorrogação ordinária ou antecipada defendido pelas associações seja interpretado "da forma mais ortodoxa possível, com vedação a que os prazos sejam prorrogados". Segundo Vernalha, essa visão é coerente com a fundamentação do acórdão. "Extrai-se essa vedação de forma bem objetiva. Agora, em relação às prorrogações que são forma para reequilíbrio o acórdão não fixa limite."

Já Bruno Werneck, do Mattos Filho, diz que seria saudável se o novo governo fizesse um outro decreto dos portos. Além das restrições do TCU, o atual decreto gerou um inquérito envolvendo o presidente Temer por suposto recebimento de propina para beneficiar empresas. Para Werneck, a regulação precisa avançar. "As concessões no Brasil têm período curto, na Europa vão até 75 anos, 100 anos. E falta um modelo que estimule investimento ainda que no fim da concessão. Está aí a [rodovia] Dutra: não é renovada nem recebe investimento".

Norma assinada por Michel Temer em 2017 traz a possibilidade de adaptação de contratos até o teto de 70 anos
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/09/2018

PARA TCU, EXTENSÃO SÓ POR REEQUILÍBRIO
Publicado em 09/19/2018 as 04:56 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), o acórdão sobre o Decreto dos Portos é claro ao só permitir concessão de prazo para além do máximo previsto quando for necessário reequilibrar o contrato - e de forma excepcional, não "no atacado". O órgão não entende que de algum trecho do texto se permita concluir a chance de ampliação da vigência máxima original via prorrogações antecipadas, conforme defendem associações representantes de empresas portuárias.

Para contratos firmados sob a Lei dos Portos de 1993, que fixou prazo de até 25 anos renovável uma única vez pelo mesmo período, a ampliação da vigência ficará restrita ao que está previsto no contrato e edital.

O termo "que considere como parâmetros", previsto no item 9.2.1.1. do acórdão e no qual as associações se apoiam para defender a ampliação do prazo, foi introduzido para dar proporcionalidade a contratos que ainda não usufruíram da segunda perna. Por exemplo, se um contrato assinado sob a legislação de 1993 tem validade de cinco anos, a segunda etapa não poderá ter 20 anos.

"Não se pode pegar o decreto, que é de 2017, e fazer uma adaptação. O que o plenário do TCU decidiu por unanimidade foi que essas novidades do decreto são válidas para contratos novos. Os antigos devem observar a legislação da época e o edital de licitação, que dá impessoalidade às outorgas", disse ao Valor o ministro do TCU relator do processo, Bruno Dantas.

Dessa forma, se o edital previa só uma prorrogação, é isso o que vai valer, e não a regra nova. "O que nós dissemos foi uma coisa muito elementar em Direito, que em latim significa 'tempus regit actum', ou seja, o ato é regido pela norma de seu tempo", disse Dantas.

Já a prorrogação por reequilíbrio econômico-financeiro é considerada outra modalidade e feita geralmente para amortizar investimento novo não previsto originalmente. O entendimento no TCU é de que acórdão apenas explicitou os requisitos da legislação existente para aplicação dessa modalidade.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/09/2018

ANTAQ - BTP DIZ QUE COBRANÇA DE TAXA CONTESTADA PELO CADE É APROVADA POR ANTAQ
Publicado em 09/19/2018 as 04:56 PM

Autor:        Por Fábio Pupo | Valor

BRASÍLIA - Após virar alvo de um processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta cobrança indevida de uma taxa no porto de Santos, a operadora logística Brasil Terminal Portuário (BTP) afirmou hoje que a tarifa está “prevista em tabela pública” e é aprovada pela agência reguladora do setor.

“A cobrança é aprovada pelo órgão regulador do setor portuário, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e seu entendimento é pacificado por mais de uma esfera judicial”, diz a companhia.

“A BTP afirma que o desempenho de seus negócios no Porto de Santos é reflexo da adoção – permanente e inequívoca – dos princípios de transparência e ética nas relações comerciais, do rígido atendimento às leis vigentes e do alto nível de governança corporativa”, escreve a empresa.

Ontem, a Superintendência-Geral do Cade instaurou um processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas por parte da BTP em Santos.

Segundo o Cade, a apuração teve início em maio de 2017, a partir de representação feita pela empresa Marimex — prestadora de serviços de armazenagem alfandegada em Santos. A empresa alega que o BTP estaria cobrando indevidamente dos recintos alfandegados independentes uma taxa pelo chamado Serviço de Separação e Entrega (conhecido também como Terminal Handling Charge 2, ou THC2) para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação. A cobrança teve início em agosto de 2013.

Além disso, a Marimex acusa o BTP, que também presta serviços de armazenagem alfandegada, de contatar diretamente os clientes da empresa para persuadi-los a desviar as demandas para ele.

O Cade afirma em nota que, segundo o parecer da Superintendência, “a cobrança de THC2 teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do BTP”. Além disso, diz o órgão, a empresa dificultaria a atividade dos recintos alfandegados independentes, tornando-os uma opção menos competitiva para os importadores.

Com a abertura do processo administrativo, o BTP será notificado para apresentar defesa. Ao fim da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando para julgamento pelo tribunal do Cade – o responsável pela decisão final. Recentemente, o colegiado do órgão antitruste deu vitória, por maioria, à Marimex em um caso contra a cobrança dessa tarifa pela Rodrimar no porto de Santos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/09/2018

PORTOS - PORTOS: BARROSO ESTICA INVESTIGAÇÃO
Publicado em 09/19/2018 as 04:56 PM

Autor:        CAMILA BOMFIM - TV GLOBO

Brasília, DF – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou ontem uma investigação sobre o presidente Michel Temer ligada ao setor portuário.

O magistrado deu 15 dias para a Polícia Federal terminar o inquérito e apresentar um relatório conclusivo sobre o caso. O prazo termina na semana que vem, já que começa a contar a partir do dia 10, quando a PF fez o pedido de prorrogação.
Fonte : Gazeta de Alagoas – AL
Data : 19/09/2018

DEPUTADOS ENTREGAM RELATÓRIO FINAL DE CPI DOS TRANSPORTES AO MPRJ
Publicado em 09/19/2018 as 04:55 PM

Deputados pedem indiciamento de gestores e ex-gestores de empresas e da pasta de transportes do Estado. MP não deu prazo para avaliar possíveis sanções.
Por Henrique Coelho, G1 Rio

Deputados membros da CPI dos Transportes na Assembleia Legislativa do Rio entregaram o relatório final da comissão parlamentar ao procurador-geral de Justiça do Estado do RJ, Eduardo Gussem, nesta quarta-feira (19).


Eliomar Coelho e outros deputados foram entregar relatório final ao Ministério Público — Foto: Henrique Coelho/G1

O presidente da CPI, Eliomar Coelho, afirmou que o relatório, de 412 páginas, pede a suspensão dos editais de transportes dos sistemas aquaviário e rodoviário. O relatório pede o fim da relação entre Fetranspor e o Estado do Rio de Janeiro.

Já o deputado Gilberto Palmares, relator dos trabalhos, afirmou que, entre várias proposições destacadas no documento, estão o indiciamento da direção da Supervia e do metrô por mortes no sistema ferroviário.

“O relatório fornece dados comprovando a morte de vários passageiros e funcionários, mortes de responsabilidade dessas empresas: medidas que elas deveriam ter adotado, descumprimento de normas de segurança. Os vãos da supervia são vãos assassinos. Esperamos que o Ministério Público instaure processo para punir a direção da Supervia”, destacou Palmares.

Eliomar explicou que o ex-secretário de transportes Júlio Lopes, atualmente deputado federal, e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner, são citados várias vezes no documento, que pede a responsabilização de ambos por irregularidades no sistema.

“Existe pedido de indiciamento na medida em que falamos de gestores e ex-gestores. Júlio Lopes foi secretário de transportes entre 2007 e 2014. Então não venha dizer, como ele disse em depoimento, que ele não autorizou nem a compra de um parafuso na secretaria, e a gente sabe que isso não é verdade”, disse Eliomar.

Além do Ministério Público, receberão o documento o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e do Estado do RJ, além do governador Luiz Fernando Pezão.


O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem — Foto: Henrique Coelho/ G1

“É um relatório que relata fatos graves no sistema de transporte do Rio de Janeiro, que perpassa a área criminal e a área do consumidor”, avaliou Gussem, que não deu prazo para verificar possíveis sanções aos gestores e empresas citadas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 19/09/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - EMPRESA PREVÊ R$ 200 MI PARA PRODUZIR COMBUSTÍVEL NO CEARÁ
Publicado em 09/19/2018 as 04:55 PM

As sócias DG Power e a suíça Mercuria Energy Trading negociam com o Governo do Estado uma área para a indústria

O Ceará está mais perto de produzir gasolina e óleo diesel. Com um investimento previsto de R$ 200 milhões na primeira fase de uma formuladora de combustíveis, as sócias DG Power e a suíça Mercuria Energy Trading pretendem instalar na região do Porto do Pecém uma indústria deste segmento. As obras devem ser iniciadas no início de 2019 e devem durar cerca de 18 meses. De acordo com o sócio-investidor Alexandre Gama, os recursos já estão garantidos, porém há trâmites com o governo do Estado em liberar uma retroárea do Porto para o empreendimento.

"Obviamente o investimento está atrelado à uma obtenção de uma retroárea no Porto do Pecém, próxima do píer de atracação. O investimento está dependendo da obtenção disso. A gente quer fazer esse investimento, mas a nossa trava está na indefinição da área pelo governo", explicou.

Segundo Gama, as discussões já duram dois anos. "Estamos com recursos alocados. Eu acredito muito no Estado. É um investimento grande e nós precisamos de 70 mil metros quadrados (m²) da retroárea. O Estado tem a intenção de desenvolver o Porto, e o nosso projeto é importante. Já existe uma sinalização do governador Camilo Santana e hoje nós estamos na dependência dessa área".

Trâmites com o Estado

Sobre o assunto, o executivo afirma que o governo estadual ainda não deu um prazo para a definição do espaço. Entretanto, ele acredita que até o fim deste ano haja uma decisão. "A gente conta em conseguir receber neste ano efetivamente a retroárea para que possa iniciar em janeiro de 2019 os investimentos dessa primeira fase. Nós estamos falando do momento da aprovação das licenças de um projeto em termos de implantação de 18 meses para o início das atividades da formuladora. Isso é a primeira fase. Projetando uma fase de expansão, nós temos três anos subsequentes em razão da demanda", acrescentou.

Em nota, o Porto do Pecém informou que "atendeu às demandas da DG Power e da Mercuria Energy Tranding". "O processo continua seguindo os trâmites normais", acrescentou sem citar prazos.

Refinaria

Gama diz que, em razão dos futuros investimentos em uma refinaria e da crescente demanda por combustíveis, escolheu o Ceará para aportar os investimentos. "Isso nos traz ao Estado porque há um potencial de crescimento de demanda por combustível. A formuladora tem uma grande sinergia com a refinaria porque a gente compra as correntes de hidrocarbonetos (produtos para fabricação de
gasolina e diesel) de uma refinaria. Inicialmente, a gente vai adquirir esse produto fora do País".

Tendo em vista uma refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), o executivo afirma que está antecipando um passo. "Claro que a refinaria no Ceará poderia ser uma das fontes de fornecimento das correntes de hidrocarboneto, mas a gente faria um projeto para a obtenção de matéria-prima fora do Brasil, sendo os Estados Unidos e a Europa os principais fornecedores desse produto".

Na fase de construção da formuladora, haveria necessidade de gerar pelo menos 200 empregos diretos e indiretos. "Já na primeira fase de operação são cerca de 70 funcionários", contabiliza. Segundo ele, parcerias com universidades seriam importantes para fornecer mão de obra especializada. "O ideal é que tenhamos parcerias com universidades locais. Vamos precisar de engenheiros químicos para análises de produtos finais. Isso futuramente vamos saber, mas vamos priorizar mão de obra local".

Processo

Segundo Gama, uma formuladora de combustível funciona para a produção de gasolina A e diesel A através de mistura de correntes de hidrocarbonetos. "Ela é uma atividade subsequente ao refino em que essas correntes são necessárias para produção de gasolina e óleo diesel".

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), "o exercício da atividade de formulação de combustíveis está regulamentado pela Resolução ANP Nº 5/2012 e consiste na produção de gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos. Refinarias e centrais de matérias-primas petroquímicas também podem exercer a atividade de formulação de combustíveis".
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 19/09/2018

PORTOS - PRORROGADA INVESTIGAÇÃO DOS PORTOS
Publicado em 09/19/2018 as 04:55 PM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem prorrogar por 15 dias as apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer.

A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Esta foi a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração. Antes, Barroso havia prorrogado o prazo em agosto.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 19/09/2018

GUARDIA DEFENDE REDUÇÃO DE POLÍTICAS DE INTERVENÇÃO
Publicado em 09/19/2018 as 04:55 PM

Para ministro da Fazenda, subsídios têm custo à sociedade e tornam empresas menos competitivas
O Globo19 Sep 2018GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Oministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu ontem uma menor intervenção do Estado na economia. Ele afirmou que medidas como subsídios, cotas ou reservas de mercado têm custo para a sociedade e afastam soluções que tornem as empresas mais competitivas. Guardia afirmou ainda que o Brasil precisa continuar com sua agenda de reformas, citando especificamente a da Previdência, além de manter o teto para os gastos públicos.

—Tudo o que pudemos fazer nesses últimos dois anos e meio de governo foi sair de soluções que têm por trás intervenção de governo. Cotas, reservas de mercado. Todo esse tipo de solução traz custos para a sociedade e se afasta das soluções de mercado — disse o ministro durante um evento para discutir o setor elétrico.

Guardia criticou medidas como a utilização de bancos públicos para proteger setores específicos e a antecipação de recursos futuros para resolver problemas de curto prazo. Segundo ele, esse não é o caminho adequado. O ministro defendeu que é preciso sair de um quadro de intervenção e tentar caminhar no “bom funcionamento de mercado”:

— É muito fácil fazer o bem localizado e o mal distribuído entre todos. Isso, não raro, acontece com essas políticas de intervenção. Distribui o custo para a sociedade, que não sabe porque está pagando essa conta.

DIESEL: SOLUÇÃO TEMPORÁRIA

Guardia disse que é preciso um ambiente regulatório adequado, baseado em regras de mercado. O ministro também comentou uma medida intervencionista adotada por sua própria equipe para debelar a greve dos caminhoneiros em maio: o subsídio ao diesel.

Insatisfeitos com a excessiva flutuação no valor do combustível, que variava diariamente, os caminhoneiros fizeram uma paralisação que provocou uma crise de desabastecimento e praticamente parou o país durante dez dias. Para conter a crise, o governo mudou a periodicidade dos reajustes e decidiu subsidiar o preço do diesel até o fim do ano.

Guardia argumentou que a medida foi necessária diante dos danos que a continuidade da greve geraria à economia. A paralisação chegou a impactar o desempenho do PIB do segundo trimestre.

— Foi uma solução evidentemente temporária. Não aguentaríamos mais uma semana de greve, e soluções precisavam ser implementadas. Precisamos pensar em soluções mais estruturais —afirmou ele.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/09/2018

CHINA REAGE E VAI TAXAR US$ 60 BI DE PRODUTOS DOS EUA
Publicado em 09/19/2018 as 04:54 PM

Alíquota de 10% começa a valer na segunda-feira e passará a 25% no fim do ano, mas Pequim não descarta negociações
O Globo19 Sep 2018PEQUIM E WASHINGTON


REUTERS/KEVIN LAMARQUE
No Twitter. Donald Trump acusou os chineses de usarem a guerra comercial para interferir na eleição americana

Um dia depois de o presidente americano Donald Trump anunciar tarifas em mais US $200 bilhões em importações da China, num movimento que leva aguerra comercial entre as duas nações a um novo patamar, Pequim reagiu. O país asiático vai impor taxas de 5% e 10% sobre cinco mil produtos dos Estados Unidos, que equivalem a US$ 60 bilhões de exportações americanas. A medida começa a valer na próxima segunda-feira, mesmo dia em que entra em vigora taxação americana. As alíquotas passarão para 25% no fim deste ano.

Na avaliação de especialistas, quando Trump decidiu nesta segunda-feira fixar a taxa de 10% sobre mais de cinco mil produtos chineses a partir da próxima semana, ele ampliou a dimensão da campanha contra Pequim. Tudo indica que a batalha comercial será mais longa, deixará o governo americano mais vulnerável a pressões e travará ainda mais as negociações bilaterais.

Alista chinesa anunciada ontem inclui mais 5% de taxa sobre 1.600 itens, de pequenos aviões a computadores e têxteis; e 10% de tarifa extra em mais de 3.500 produtos, que incluem químicos, carne, trigo, vinho e gás natural li que feito. Essas exportações já eram sobretaxadas, desde agosto, em até 25%. As informações foram divulgadas no site do Ministério das Finanças da China, que afirma ainda estar disposto a negociar um fim à guerra comercial.

Diferentemente das respostas anteriores de Pequim às altas de tarifas americanas, desta vez areação não foina mesma proporção: Trump anunciou retaliação para US$ 200 bilhões, e a China respondeu com restrições a US$ 60 bilhões. Segundo o jornal Financial Times, a diferença se deve ao fato de a China importar bem menos dos EUA. O jornal afirma que Washington exporto upara o país asiático cerca de US$ 130 bilhões em 2017, enquanto o comércio no sentido contrário ultrapassou os US$ 500 bilhões.

Ainda ontem, o Ministério do Comércio da China informou que o país vai alterar uma representação contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) para acrescentar os US$ 200 bilhões. Trump reagiu no Twitter, acusando os chineses de usarem a guerra comercial para interferir na eleição americana.

“A China está abertamente tentando interferir na nossa eleição. Ataca nossos agricultores e trabalhadores da indústria, porque eles são leais a mim”, escreveu no Twitter.

Já o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, disse em entrevista coletiva que as medidas dos EUA trouxeram “novas incertezas” às negociações entre os dois países:

—A Chinas empreenfatiz ou que aúnic amaneira correta de resolvera questão comercial com os EUA é por meio de negociações e consultas realizadas em uma base de respeito igual, sincero e mútuo. Mas, neste momento, nada que os EUA fazem dá a impressão de sinceridade ou boa vontade.

Geng disse que não comentaria as medidas que Pequim poderia adotar além de tarifas sobre produtos americanos. Ele afirmou apenas que detalhes serão divulgados no momento apropriado.

‘ESCALADA LAMENTÁVEL’

O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, reagiu à ameaça de represálias, dizendo,e mentre vistaàCN BC, que “depende da China” tomar medidas para manter negociações comerciais.

Para Chang Shu, da Bloomberg Economics, pressionar a China não deve gerar o retorno esperado:

— A crescente pressão dos EUA sobre a China provavelmente não vai resultar em concessões de Pequim. Os novos golpes no comércio acontecem em um momento em que a economia chinesa já está desacelerando. Uma guerra comercial prolongada poderia piorar a lentidão do crescimento, com maiores implicações para as cadeias de fornecimento da Ásia.

Quem também criticou as medidas americanas foi a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström. Para ela, as taxas representam uma lamentável escalada das tensões comerciais globais e são o método errado para forçar Pequim a fazer uma reforma.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/09/2018

BRASIL ESTÁ ENTRE OS PAÍSES MAIS PESSIMISTAS COM A ECONOMIA
Publicado em 09/19/2018 as 04:54 PM

Estudo avaliou 27 nações, dez anos após a quebra do Lehman Brothers
O Globo19 Sep 2018HENRIQUE GOMES BATISTA Correspondente / henrique.batista@oglobo.com.br WASHINGTON

Apenas 9% dos brasileiros acreditam que a situação econômica do país é boa, 53% avaliam que a vida era melhor há 20 anos, e 53% estimam que as crianças atuais encontrarão um futuro econômico pior.Estassãoasconclusõesde um estudo do Pew Research Center, que avaliou o humor de pessoas de 27 países dez anosapósaquebradoLehman Brothers,quelevouomundoà crise financeira de 2008.

O Brasil está entre os países em que as pessoas pior avaliam sua situação econômica, atrás de Grécia (4%) e Tunísia (8%). Na outra ponta, a Holanda é onde há mais pessoas satisfeitas: 85%.

Nos países desenvolvidos, o pessimismo com o futuro é um pouco maior: 56% acreditam que a situação financeira das atuais crianças será pior que a atual, enquanto 34% esperam melhorias. Mas houve uma forte melhora da percepção econômica atual. Por exemplo, 78% dos alemães avaliam como bom o atual momento, 50 pontos percentuais a mais que em 2009. Entre os americanos, 65% avaliam a atual situação econômica como positiva, 48 pontos a mais do que há nove anos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/09/2018

BOLSA DE SP TEM ALTA DE 1,98%, E DÓLAR AVANÇA 0,46%, A R$ 4,145
Publicado em 09/19/2018 as 04:54 PM

Guerra comercial e expectativa com eleições movem mercado brasileiro
O Globo19 Sep 2018ANA PAULA RIBEIRO E GABRIEL MARTINS economia@oglobo.com.br - SÃO PAULO E RIO



PAULO WHITAKER/REUTERS/24-5-2016
Minério e petróleo. Na Bolsa, papéis da Vale e da Petrobras foram destaque

Os mercados externos reagiram bem a mais uma rodada da guerra comercial entre Estados Unidos e China, o que deu força ao Ibovespa, principal índice de ações brasileiro, que subiu 1,98%, aos 78.308 pontos, o maior patamar do mês. Já o dólar comercial avançou 0,46%, a R$ 4,145, à espera de uma nova pesquisa de intenção de voto.

— A tributação contra a China já estava no preço. O que ocorreu foi apenas a oficialização. A Bolsa subiu com a valorização do petróleo e do minério no mercado externo — disse Luiz Roberto Monteiro, operador da Renascença Corretora.

No câmbio, pesou a expectativa com a divulgação, após o fechamento dos mercados, de uma nova pesquisa eleitoral do Ibope. Por isso o dólar aqui subiu com mais força do que no exterior. O Dollar Index, da Bloomberg, que mede o comportamento da divisa frente a uma cesta de dez moedas, subia 0,14% próximo ao horário de fechamento do mercado brasileiro.

— Quanto mais perto das eleições, maior será a busca por proteção — disse Ricardo Gomes da Silva, da Correparti Corretora.

O dólar acumula, no ano, alta de 25%. Mas o Banco Central tem se limitado a rolar os contratos de swap (que equivalem a uma venda de moeda no mercado futuro) que vencem em 1º de outubro. Hoje, serão ofertados 10.900 contratos, o equivalente a US$ 545 milhões. No mês, já foram rolados US$ 6 bilhões.

Entre as ações mais negociadas no Ibovespa, a Vale teve alta de 4,18%, a R$ 57,34. As siderúrgicas também avançaram com força: Usiminas subiu 5,12%, e Gerdau, 6,65%.

Os papéis PN (sem voto) da Petrobras ganharam 4,38%, a R$ 20,25, e os ON, com voto), 3,60%, a R$ 23,28. O barril do petróleo tipo Brent subiu 1,25%, a US$ 79,03.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/09/2018

NAS ALTURAS
Publicado em 09/19/2018 as 04:54 PM

Juros futuros já são negociados por quase o dobro da Taxa Selic
O Globo19 Sep 2018RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br

Os juros básicos devem ser mantidos na mínima históricahoje, mas, na vida real, a turbulência eleitoral tem puxado para cima as taxas que realmente importam para a economia —as praticadas entre os investidores — e piorado as condições de financiamento das empresas. Diante deu maces soa crédito ainda precário, o aperto torna mais aguda a seletividade dos bancos na hora de emprestar e atrasa a retomada do investimento, dizem especialistas.

Enquanto o Comitê de Política Monetária (Copom) mantém a taxa Selic em 6,5% ao ano, os contratos de juros futuros —que refletem o nervosismo do mercado e são usados como referência para empréstimos —já são negociados por quase o dobro disso. Os contratos com vencimento em janeiro de 2021, que estavam em 7,8% em abril, fecharam em 9,8% na segundafeira. Já o contrato vencendo em 2023 está em 11,5%, contra 9% em abril, enquanto o que vence em 2025 é negociado acima de 12%.

Os contratos de juros futurosDI são negociados em mercado e refletem amédi adas taxaspr aticadas ent reagentes financeiros para determinado período. Na prática, refletem a expectativa dos investidores para o comportamento da Selic daqui em diante. Como os bancos emprestam esperando receber lá na frente, são esses contratos que eles observam para balizar quanto cobrarão do tomador.

Os juros futuros vêm subindo desde maio, impactados pela greve dos caminhoneiros. Depois da paralisação, as taxas recuaram, mas retomaram a trajetória de alta em agosto, com o acirramento da corrida eleitoral. Para os investidores, esses dois eventos são indícios de dificuldades econômicas no futuro, que levariam o Copom a subir os juros mais à frente para lidar com desequilíbrios como inflação elevada e fuga de capitais. A expectativa do mercado, no entanto, é que a taxa não deve subir a curto prazo, já que a inflação permanece baixa e a retomada da economia está mais lenta que o previsto.

—Para a economia, os juros que valem são os do DI. O banco não corre o risco da turbulência nos juros longos com as eleições. Ele se protege “travando” suas taxas com esses contratos futuros e repassando os juros para o tomador do empréstimo. No caso do empresário que vai pegar empréstimo no banco, acrescenta-se ainda o spread, que é a diferença entre o custo de captação e os juros cobrados —explica Paulo Petrassi, gestor de renda fixa e câmbio da Leme Investimentos.

De acordo com Petrassi, esse mercado continuará instável, devido às pesquisas de intenção de voto:

— O motivo do descompasso entre a Selic e os juros de mercado é, sobretudo, a encruzilhada eleitoral. Os agentes do mercado entendem que o país precisa de um candidato de perfil reformistas, mas têm dúvidas se esse é o resultado mais provável — diz. — Paralelamente, há ainda a influência do cenário externo, com os EUA crescendo mais rápido do que se esperava, o que valoriza o dólar e aumenta o risco associado a emergentes, como o Brasil.

PRESSÃO DE ALTA

Números do Banco Central até julho, dado mais recente, mostram leve alta nos juros cobrados das pessoas jurídicas. Após cinco meses de queda, a taxa média anual do crédito com recursos livres a empresas aumentou de 20,2% para 20,55% frente a junho; no caso dos juros do crédito ao capital de giro, passou de 18,11% para 18,25%; para a aquisição de bens (exceto veículos), foi de 16,09% para 16,23%.

— Os juros dos empréstimos têm um componente de expectativa. Quanto maior é a distância entre a Selic e os juros futuros, maio ré apressão para que o Copom eleve a taxa básica, e mais os bancos começam a antecipar esse movimento —explica o professor de Finanças do Ibmec RJ Filipe Pires.

Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), argumenta que as elevações identificadas pelo BC não indicam mudança na tendência de queda dos juros —a alta não foi observada, por exemplo, nas pesquisas mensais da associação. Ele admitiu, porém, que os bancos continuam seletivos na concessão de crédito, e, caso a instabilidade continue, os juros finais podem subir:

—Há uma pressão para que os juros às empresas subam. Tudo dependerá de o comportamento das taxas futuras ser persistente. Caso continuem a subir, fatalmente haverá alta das taxas na ponta.

Já no segundo trimestre, o índice de acesso ao crédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) caiu 0,7 ponto, para 36,9 pontos, sua primeira queda após sete aumentos consecutivos. Abaixo de 50, o indicador aponta maior dificuldade de acesso ao crédito.

— A Selic baixa jamais chegou às empresas. Agora, aumentam as chances de alta nos juros, tornando ainda mais improvável que o setor de fato aproveite taxas baixas — diz Marcelo Azevedo, economista da CNI. — O que é prejudicial é a incerteza. Fica muito difícil tocar o dia a dia da empresa e praticamente impossível para investir.

“Para a economia, os juros que valem são os do DI”

Paulo Petrassi, gestor de renda fixa e câmbio da Leme Investimentos

“A Selic baixa jamais chegou às empresas”

Marcelo Azevedo, economista da CNI
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/09/2018

BARROSO AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO SOBRE DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 09/19/2018 as 04:54 PM

Com decisão, Polícia Federal terá mais 15 dias para encerrar trabalhos
Publicado em 18/09/2018 - 18:11 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (18) nova prorrogação do inquérito que investiga suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer.

Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá o prazo de 15 dias para encerrar as investigações e apresentar um relatório conclusivo.

Além do presidente Michel Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os donos da Rodrimar, empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita. A prorrogação foi pedida pela PF, que alegou haver diligências ainda a serem concluídas pela investigação.

No inquérito, que ainda não teve denúncia apresentada, é investigado o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, concessionária do Porto de Santos, por meio do decreto assinado por Temer em maio do ano passado.

Temer nega todas as suspeitas. No início do ano, ao responder por escrito a questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto.
Fonte: EBC – Agência Brasil - DF
Data : 19/09/2018

PARA EVITAR FRAUDE, URGE FISCALIZAR
Publicado em 09/19/2018 as 04:53 PM

Não há como evitar fraudes em urnas eletrônicas, mas é possível reduzir seus efeitos malignos dando por lei acesso a peritos do partido à contagem final dos votos na central de apuração do TSE
José Nêumanne

Rosa e Toffoli, que não se sentam mais uma ao lado do outro, têm mesma opinião sobre fraude do voto. Foto: Dida Sampaio/Estadão

É difícil, praticamente impossível, garantir a completa imunidade de urnas, quaisquer urnas, de bico de pena, de cédulas impressas ou únicas ou eletrônicas, à fraude. Portanto, a presidente do TSE, ministra do STF Rosa Weber, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se arriscaram muito a garantir que em nunca houve, não há nem haverá ocorrências do gênero em nossos sistema eleitoral. Mas é possível, sim, combatê-la com efetividade. Para isso, de nada valem experientes demagógicos como voto impresso. Mas há a possibilidade de os partidos políticos instituírem por lei a fiscalização por peritos em cibernética de sua confiança para garantir o máximo de fidelidade dos resultados à vontade do eleitorado.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107.3 – na quarta-feira 19 de setembro de 2018, às 7h30m)

Abaixo, os assuntos do comentário da quarta-feira 19 de setembro de 2018

1 – Haisem – Você acha que os depoimentos de ontem da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos prestados anteontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, dirimem totalmente as dúvidas apresentadas pelo candidato do PSL à Presidência da Republica, Jair Bolsonaro, que liderou a pesquisa de intenção de votos do Ibope com 28%, sobre a eventualidade de a eleição vir a ser fraudada?

2 – Carolina – Depois de muito tergiversar, ontem o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, que consolidou o segundo lugar no levantamento do Ibope citado antes com 11 pontos a mais em relação à última amostra, chegando a 19%, garantiu que, se for presidente, não indultará Lula, como denunciou Jair Bolsonaro num live nas redes sociais. Esse pronunciamento o convenceu de que ele fala a verdade?

3 – Haisem – A que conclusões você chegou ao tomar conhecimento da notícia de que Lula foi multado em 31 milhões de reais no processo em que foi condenado por ocultação de patrimônio e recebimento de propinas no caso do triplex do Guarujá?

4 – Carolina – O evidente crescimento do voto útil detectado na pesquisa Ibope citada provocou, antes da divulgação dos dados, reações críticas e contrariadas de Ciro Gomes, do PDT, e Marina Silva, da Rede. O que você tem a dizer sobre essas diatribes?

SONORA_CIRO GOMES 1909

5 – Haisem – O que você acha que levou o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão, ao relacionar o recrutamento de jovens pobres brasileiros pelo crime organizado em famílias sem pai, constituídas basicamente de mães e avós, provocando, como não poderia deixar de ser, muita celeuma?

SONORA_MOURÃO 1909

6 – Carolina – O que você tem a comentar sobre a nova fase da Operação Registro Espúrio, à qual me referi ao abrir seu comentário ontem, envolvendo agora em falcatruas com dinheiro do trabalhador, pelas quais são acusados o chefe do gabinete do deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, e o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União?

7 – Haisem – O que há de novo a comentar hoje sobre o inquérito da Polícia Federal, que você já comentou ontem, em que são investigados o presidente Michel Temer e seus ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, sob a acusação de recebimento de propina em troca de favorecimento de empresas em processo de concessões no Porto de Santos?

8 – Carolina – Por que o ex-presidente do Senado Renan Calheiros teve arquivado por 4 a 0 na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, processo em que era acusado de ser beneficiado por despesas da empreiteira Mendes Júnior para sustento de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso?
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/09/2018

PORTOS - PF ACHA 1,2 TONELADA DE COCAÍNA EM ROLOS COMPRESSORES NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/19/2018 as 04:53 PM


Uma operação conjunta da Polícia e da Receita Federal apreendeu quase 1,2 tonelada de cocaína escondida em rolos compressores que seriam embarcados para a África, no Porto de Santos, no litoral paulista.

As três máquinas que continham a droga estavam no terminal marítimo da Margem Direita do porto, aguardando o içamento a bordo do navio cargueiro Grande África. O destino dos equipamentos seria o Porto de Abidjan, em Costa do Marfim, mas a Polícia Federal acredita que a carga do entorpecente seguiria para a Europa.

A cocaína foi achada nesta segunda-feira, (17), após o serviço de inteligência da PF detectar um possível embarque de drogas escondidas em contêineres que seguiriam para o exterior. Com o apoio da alfândega, os agentes detectaram marcas de soldagem recente nos rolos compressores.

Os equipamentos foram abertos com a ajuda de maçaricos e o trabalho para a retirada da droga durou cerca de 12 horas. A cocaína pura estava embalada em forma de tabletes. Os rolos compressores eram usados, o que pode indicar que serviriam apenas para o transporte da droga. A PF informou que investiga, com a Receita, quem seriam os emissores do carregamento, mas não deu detalhes da apuração.

A apreensão é mais um indicativo de que o Porto de Santos se converteu numa das principais portas de saída da droga produzida em países da América do Sul, fronteiriços com o Brasil, para a Europa, usando como escala portos africanos. Só este ano, foram apreendidas 17 toneladas de entorpecente em áreas do terminal portuário - grande parte já embarcada em navios. Em todo o ano passado, foram apreendidas 11,5 toneladas.

Conforme a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), o narcotráfico e outras práticas de descaminho vêm sendo combatidos com o uso de tecnologia, que inclui escâneres de cargas com alta precisão, como o usado para detectar a droga no interior dos rolos compressores.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/09/2018

ANTAQ ENCAMINHA AO SETOR REGULADO OFÍCIO SOBRE SISTEMA DE EMISSÃO DE GRU
Publicado em 09/19/2018 as 04:52 PM

Novo serviço permitirá que o regulado emita a guia para o pagamento de multas

A ANTAQ encaminhou ofício circular, em 17 de setembro, ao setor regulado, informando que estará disponível no portal da Agência (www.antaq.gov.br), no menu “serviços”, a partir de 1º de outubro de 2018, um sistema que permitirá ao regulado emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento de seu débito relativo à multa aplicada, já transitada em julgado.

O foco do novo sistema é a otimização dos recursos humanos das áreas envolvidas, sobretudo da Gerência de Orçamento e Finanças (GOF) da Agência, bem como uma maior confiabilidade da atualização dos cálculos. “O sistema irá permitir que o indivíduo que tenha um débito a pagar possa entrar no site da Agência e fazer o pagamento, sem ter o trabalho de encaminhar um ofício, facilitando o acesso”, destacou o secretário de Tecnologia da Informação, Gustavo Silva.

Conforme o gerente de Orçamento e Finanças da ANTAQ, Daniel Scardua, a ANTAQ desenvolveu o sistema para desburocratizar a cobrança, extinguindo etapas processuais em relação ao pagamento de multas em desfavor das empresas reguladas. Scardua destacou, ainda, que a disponibilidade do serviço será dividida em fases. “A primeira é a disponibilidade das GRUs para o pagamento das multas. Já a próxima fase terá a opção de parcelamento das multas”, disse.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 19/09/2018

CONHEÇA O PORTO: O COMPLEXO E O TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Publicado em 09/19/2018 as 04:52 PM


Saiba mais sobre as hidrovias e o projeto para a utilização delas no Porto de Santos
DA REDAÇÃO


Assunto foi debatido no seminário Hidrovias Já (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Porto de Santos, o principal do País em relação ao valor das cargas movimentadas, trabalha com os mais diferentes modais de transporte em suas operações. Há o rodoviário (feito por rodovias), o ferroviário (por ferrovias) e o dutoviário (por dutos, utilizados para líquidos). E também existe o aquaviário (pela água). Nessa classificação, atualmente destaca-se o transporte marítimo (no mar), realizado pelos navios de cabotagem (navegação costeira) e longo curso que escalam no complexo.

Mas, como debatido no seminário Hidrovias Já, este cenário deve mudar. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) busca desenvolver, na região, o transporte hidroviário ou fluvial – aquele que é realizado no estuário ou nos rios locais e que também pode ser chamada de navegação interior.

A ideia é que cargas vindas do interior do País cheguem até a área retroportuária e, ali, embarquem em barcaças, que as trariam até os terminais portuários para serem carregadas nos navios. No sentido contrário, os produtos descarregados dos cargueiros seriam colocados nas barcaças e levados para o retroporto, de onde partiriam para o interior. Outra opção é que o transporte de mercadorias entre as duas margens do complexo passe a ser feito por barcaças, não mais por caminhões.

A opção é recomendada por especialistas. Dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil apontam que o transporte hidroviário de carga no Brasil é caracterizado pela grande capacidade de carga, baixos custos de transporte e manutenção e um menor gasto para implantação – ao se analisar apenas a via de leito natural, como um rio ou um estuário. Mas há uma maior necessidade de investimentos se for considerada a necessidade de construção de infraestruturas especiais como eclusas, barragens e canais.

Esse transporte também é marcado pela baixa flexibilidade (só ocorre onde há o leito), lentidão e por ser influenciado pelas condições climáticas. Porém, seu impacto ambiental é o menor entre os modais.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/09/2018

RAQUEL CONCORDA COM PF PARA ESTICAR INQUÉRITO DOS PORTOS POR 15 DIAS
Publicado em 09/19/2018 as 04:52 PM

Agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidir sobre o prazo
DO ESTADÃO CONTEÚDO



Esta é a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração (Foto: Divulgação)

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 17, em que concorda com a prorrogação por 15 dias das apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidir sobre o prazo. A opinião da PGR foi pedida pelo ministro no último dia 11.

Esta é a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração. A terceira (e mais recente) prorrogação do prazo foi concedida em agosto por Barroso.

O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos, como a Rodrimar e o Grupo Libra, foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor portuário.

Inicialmente, as investigações miravam, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (MDBPR), ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar.

Ao longo da apuração, entraram também na mira o amigo do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades.

Quando a PF pediu mais 15 dias para as apurações, a Rodrimar informou que "que a própria PF já concluiu em relatório de março, enviado ao STF, que não foi beneficiada pelo decreto dos portos".
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/09/2018

PORTO - APREENSÕES DE COCAÍNA PASSAM DE 16 T NO PORTO
Publicado em 09/19/2018 as 04:52 PM

Com a apreensão de 1.195 quilos de cocaína em um terminal marítimo da Margem Direita do cais santista, na segunda-feira, chega a mais de 16 toneladas o total da droga apreendida no Porto de Santos neste ano.
DE A TRIBUNA ONLINE

O volume 6 recorde em comparação a anos anteriores, conforme dados da Polícia Federal e da Receita Federal.

No flagrante, o que chamou a atenção foram recortes nas chapas de metal que cobriam máquinas rolo compressoras (usadas para nivelar terrenos) em pelo menos três tratores. Ao todo, quatro veículos haviam sido submetidos à análise de escâneres, onde se identificaram possíveis “objetos estranhos” no interior deles.

Para a localização da droga dentro do maquinário, foram necessárias mais de 12 horas de trabalho, com uso de maçaricos. Tabletes de cocaína estavam embalados em plástico. A droga estaria em condição puríssima e seria enviada a Costa do Marfim, na África. De lá, à Europa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/09/2018

MERCADO REGIONAL - PORTOS - INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 09/19/2018 as 04:51 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem prorrogar por 15 dias as apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer.

A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Esta foi a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração. Antes, Barroso havia prorrogado o prazo em agasto. “Defiro o prorrogamento do prazo das investigações por 15 (quinze) dias, a contar da data em que foi formulado o pedido”, determinou Barroso. O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor portuário.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/09/2018

COMPANHIA DOCAS - FRASE
Publicado em 09/19/2018 as 04:51 PM

"Hoje, 60% das cargas do Porto vêm pelo meio rodoviário. Temosque mudara matriz de transporte porqueo Porto não pode depender de um único modal"

Cleveland Lofrano
diretor da Codesp
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/09/2018

COMPANHIA DOCAS - DOCAS AGUARDA INSCRIÇÃO DE OPERADORES PARA A CONSTRUÇÃO DA HIDROVIA
Publicado em 09/19/2018 as 04:51 PM

Codesp espera por interessadas em utilizar o modal para o transporte de cargas no cais santista
Autor: EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Docas quer usar estuário para transportar cargas entre as margens e até o retroporto (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Diretor da Codesp prevê que, ao menos, seis empresas se apresentem para explorar a Hidrovia do Porto de Santos nesta fase inicial

O primeiro trecho da hidrovia do Porto de Santos, com 17 quilômetros de extensão, da Ponta da Praia, em Santos, até o Canal de Piaçaguera, em Cubatão, já está homologado e pronto para ser utilizado. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) aguarda que empresas interessadas em utilizar o modal para o transporte de cargas no cais santista façam seu cadastro para o início da navegação pela região.

Mas, na prática, a operação pode começar só depois de novembro , pois a obtenção do certificado de operador hidro-viário pode levar até 60 dias para ser emitido, O diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano, acredita que inicial mente s eis empresas portuárias devem fazer o cadastro no site da Docas (www.portodesantos.com.br).

Essas informações foram destacadas pelo diretor durante sua apresentação no seminário Hidrovias Já, promovido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), na manhã de ontem.

“Hoje, 60% das cargas do Porto vêm pelo meio rodoviário. Temos que mudar a matriz de transporte porque o Porto não pode depender de um único modal", afirma.

Lofrano se preocupa em como as cargas vão chegar ao complexo marítimo, especialmente diante do aumento previsto para as operações nos próximos anos. Em 2017, o cais santista movimentou 130 milhões de toneladas e a previsão é de que, em 2030, atinja 205 milhões de toneladas ao ano. “Temos projetos para os acessos marítimos e terrestres, mas (esse volume) pode trazer problemas para o Porto se nada for feito”, avalia.

Estima-se que a rota hidroviária possa movimentar 350 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano.

ECONOMIA

Cleveland Lofrano explica que uma barcaça pode carregar o equivalente a 58 carretas e que, numa única viagem, um rebocador pode conduzir três balsas. Ele afirma que a hidrovia não vai competir com o transporte rodoviário, uma vez que eles seriam complementares.

Para que a carga chegue às embarcações, a ideia é que haja uma área de transbordo em Cubatão. Atualmente, os caminhoneiros andam, na ida e na volta até São Paulo, em média, 175 quilômetros. Com parte do percurso sendo feito na hidrovia, o trajeto entre o ponto inicial da viagem e o destino final da mercadoria seria reduzido para 130 quilômetros.

“Os caminhoneiros rodam menos, mas podem lazer mais 90 viagens por ano. Isso vai baixar o custo para o operador portuário”, calcula o diretor,

O transporte entre terminais também deve ser otimizado com o início da operação da hidrovia, Hoje, os caminhões que fazem o transporte, e conhecido como vira, circulam cerca de 100 quilômetros entre as duas margens do cais santista. Outro impacto apontado por especialistas é a redução no consumo de combustível. Enquanto nas estradas gasta-se 15 litros para o transporte de mil toneladas, numa hidrovia s ão necessários quatro litros.

REGRAS

O início da utilização dos rios da região estava previsto para o final do ano passado, mas Lofrano justifica o atraso devido à burocracia para definir o regramento do setor.

A ultima versão da resolução com as normas foi publicada no final de agosto e traz, além das informações para quem quer se cadastrar, as exigências para tráfego e atracação das embarcações.

As empresas responsáveis pelo transporte de mercadorias pela hidrovia deverão obter o registro de agente marítimo e o cadastro do transportador hidroviário. Já aquelas que movimentam cargas nos terminais portuários devem ter a certificação de operador.

Os interessados em obter cadastro de transportador hidroviário devem preencher um formulário e uma declaração de responsabilidade, além de apresentar documentos que comprovem capacidades técnica e jurídica, regularidade fiscal e idoneidade financeira. Também é necessário o pagamento de uma taxa de cadastro á Autoridade Portuária, que custa R$ 675. Por enquanto, a Docas não pretende cobrar dos usuários pela utilização da estrutura do cais santista, mas a tarifa deve ser implantada em breve.

Outra exigência da Codesp é que todas as embarcações sejam integradas ao VTMIS e que as cargas tenham os dados inseridos em programas como o Porto Sem Papel e a Super-via Eletrônica de Dados.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/09/2018

PORTO - QUESTÕES AMBIENTAIS EM TORNO DE HIDROVIA PREOCUPA ESPECIALISTAS
Publicado em 09/19/2018 as 04:51 PM

Hidrovia só vai avançar se houver diálogo entre todos os envolvidos
DA REDAÇÃO - 19/09/2018 - 14:24 - Atualizado em 19/09/2018 - 14:35

Para Lescio, Hidrovia só vai avançar se houver diálogo entre todos os envolvidos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Uma preocupação de empresários e autoridades com relação à implantação e à operacionalização da hidrovia do Porto de Santos é a questão ambiental.

“Nossa região não tem atraído desenvolvimento por conta da questão ambiental", aponta o diretor de Portos da Associação de Engenheiro e Arquitetos de Santos (AEAS), o engenheiro Eduardo Lustoza. Ele defende a implantação de Zonas de Apoio Logístico (ZAL) industrial, instaladas ao longo da área de navegação das barcaças. Mas para que isso ocorra, ele considera necessário o envolvimento de todos OS setores interessados, tanto público quanto privado.

“As margens da hidrovia são áreas verdes que vêm sendo ocupadas de forma irregular e temos degradação”, afirma o representante da AEAS, lembrando que a sustentabilidade prevê um equilíbrio entre o meio ambiente, a economia e a sociedade.

O engenheiro ambiental Ivanilson Lescio, da Triunfo Ambiental, também pondera que o funcionamento da hidrovia só vai avançar se houver diálogo entre todos os envolvidos.

“A hidrovia está numa região muito sensível, de mangue, numa matriz também muito sensível, que é a água. É importante pensar não só na implantação mas na operação”, argumenta Lescio.

Ele explica que um dos maiores problemas é a divergência dos pontos de vista dos órgãos públicos envolvidos com o licenciamento ambiental. Enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Iba-ma) defende que o processo ocorra para a totalidade da hidrovia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entende que ele pode ser feito pontual-mente a cada trecho que se pretende utilizar. Lescio reforça que a conversa é fundamental para que o trâmite para se obter a licença seja efetivo e que não se perca tempo refazendo.

A fim de buscar o apoio da esfera pública para facilitar a implantação da hidrovia na região, ao final do seminário promovido pela AEAS, os participantes formaram um grupo de trabalho para elaborar um termo de compromisso com as conclusões do seminário.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/09/2018

PETROBRAS QUER ELEVAR PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM ATÉ 10% EM 2019, DIZ DIRETOR
Publicado em 09/18/2018 as 06:35 PM



A Petrobras tem como objetivo elevar a produção de petróleo de 8 a 10 por cento, para cerca de 2,3 milhões de barris por dia (bpd), em 2019 e reduzir a dívida em mais 10 bilhões de dólares no próximo ano, disse o diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores da estatal, Rafael Grisolia, à Reuters.

A petroleira mais endividada do mundo está a caminho de reduzir a dívida para 69 bilhões de dólares até o final deste ano, apesar de ficar abaixo da meta de 21 bilhões de dólares de desinvestimentos (biênio 2017-2018), afirmou o executivo em entrevista em Nova York na sexta-feira.

A empresa reduziu significativamente sua dívida líquida em relação aos 106 bilhões de dólares de 2014, quando destinou montantes elevados para financiar o desenvolvimento de enormes campos de petróleo no pré-sal.

Posteriormente, a Petrobras perdeu a confiança do investidor à medida que os preços do petróleo caíram, um escândalo de corrupção atingiu a empresa e as perdas na área de abastecimento aumentaram.

A Petrobras pretende reduzir a dívida líquida em mais 10 bilhões de dólares em 2019 para chegar numa razão de 2 vezes a dívida líquida pelo Ebitda, disse ele.

A empresa continuará cortando dívida até que a proporção dívida líquida/Ebitda atinja 1 a 1,5 vez, destacou o executivo, o que colocaria a companhia em linha com suas pares do setor de petróleo no mundo.

“Se você olhar para os nossos concorrentes diretos e pares como Chevron, Exxon e BP, precisamos procurar uma estrutura de capital mais leve”, disse Grisolia.

A empresa deve atingir uma proporção de 1,5 vez em 2020 como parte do próximo plano de negócios de cinco anos da Petrobras, disse ele, embora isso dependa dos preços internacionais do petróleo e de outras variáveis, como a taxa de câmbio.

Nos próximos cinco a seis anos, uma vez que a empresa tenha atingido as metas de reestruturação de dívida, a Petrobras pode considerar investimentos estrangeiros para facilitar as exportações resultantes do aumento da produção dos campos do pré-sal, disse ele.

A empresa pode investir em terminais no exterior para receber gás natural liquefeito (GNL), disse Grisolia. Isso ajudaria o Brasil a exportar mais gás, ele acrescentou.

A Exxon Mobil, BP e Shell estão entre as empresas que planejam investir bilhões de dólaresno desenvolvimento de reservas em águas profundas no Brasil.

Estima-se que o Brasil deva responder por uma grande parte do aumento na produção global de petróleo e gás de países não membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Preços do petróleo ajudam

A companhia espera que a sua produção de petróleo aumente em cerca de 8 a 10 por cento no próximo ano, de cerca de 2,1 milhões de barris por dia (bpd) em 2018, afirmou Grisolia. Isso deve contribuir para o aumento da receita, destacou o CFO.

Os preços do petróleo subiram para máximas de três anos e meio recentemente, à medida que as ofertas globais se tornaram mais apertadas.

Preços mais altos do petróleo do que os estimados pela empresa em 2018 aumentaram a receita e permitiram que a Petrobras atingisse sua meta de redução de dívida, disse ele. Isso compensou 7 bilhões de dólares em vendas de ativos que a Petrobras esperava receber este ano, acrescentou o executivo.

A empresa já recebeu 5 bilhões de dólares em vendas e receberá outros 2 bilhões de dólares antes do final do ano, eledisse.

“Todo o desinvestimento e dinheiro do desinvestimento ajudará, mas nós não precisamos necessariamente deles para atingir a meta de 69 bilhões de dólares até o final do ano”, destacou.

Subsídios ao diesel

Em maio, um protesto dos caminhoneiros em todo o país contra preços crescentes do diesel paralisou a maior economia da América Latina e forçou o governo a baixar os preços do diesel por meio de cortes de impostos e subsídios.

Isso prejudicou o preço das ações da Petrobras, já que os investidores ficaram preocupados sobre a possibilidade de a empresa perder novamente dinheiro para subsidiar as vendas de combustível.

A empresa espera receber de 2 bilhões a 2,5 bilhõesreais de subsídios da reguladora de petróleo do país, a ANP, dentro de duas semanas, para compensar o fato de estar segurando as cotações nas refinarias, disse Grisolia.

Subsídios tornaram menos lucrativo para o setor privado a importação de diesel, disse ele, mas algumas compras externas do produto continuam, e ele não prevê qualquer escassez de combustível.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/09/2018

PETROBRÁS AMPLIA PARA 92% SUA FATIA NO MERCADO DE DIESEL
Publicado em 09/18/2018 as 06:35 PM

Desde que o governo instituiu o programa de subvenção ao óleo diesel, em junho deste ano, a participação da Petrobrás nas vendas do combustível pulou de 63% em janeiro para 92% em julho, último dado divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A petroleira afirma que, além da paridade internacional e do subsídio do governo, "possui infraestrutura logística eficiente que permite ser mais competitiva do que eventuais concorrentes". Empresas importadoras, no entanto, vêm acusando a estatal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de se valer do domínio de mercado para barrar competidores.

Já há um processo aberto pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) em fevereiro. O caso é analisado pela Superintendência Geral do Cade, que apura as alegações, e poderá optar ou não por abrir formalmente uma investigação. Se as provas forem suficientes, o tribunal do órgão poderá julgá-lo. Mas não há prazo definido para concluir a análise.

A disputa entre Petrobrás e importadores ficou mais acirrada em dezembro do ano passado, quando a estatal começou a reduzir preços para reconquistar o espaço que vinha sendo tomado pelas importadoras independentes. O efeito dessa estratégia apareceu já nos primeiros meses do ano e se consolidou com a política de subvenção do governo, que congelou os preços dos combustíveis nos patamares estabelecidos pela estatal em junho, para atender às reivindicações dos caminhoneiros em greve.

As vendas da Petrobrás avançaram 67,8% no primeiro semestre deste ano, quatro vezes mais do que a média do mercado, segundo dados da ANP. A petroleira começou o ano vendendo 2,3 bilhões de litros e em julho já comercializava 3,9 bilhões de litros, em um mercado total de 4,3 bilhões de litros. Parte desse crescimento ocorreu com o aumento da produção nas refinarias e outra parcela, com importações.

Margem de lucro. A Abicom alega, no entanto, que as margens de lucro impostas pelo programa de subvenção do governo não justificam a aquisição de diesel no mercado externo. Isso explica a queda de 42% da importação de junho a agosto, segundo estatística divulgada pelo Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

"A tendência é que a Petrobrás assuma 100% do abastecimento de diesel. Isso ainda não aconteceu porque algumas comercializadoras ainda têm estoque. Mas é muito marginal", afirmou Sérgio Araújo, presidente da entidade, que acusa a estatal de praticar preços inferiores aos do mercado internacional, contrariando divulgações da petroleira em fatos relevantes.

Já a Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que suas margens de lucro nessas operações "estão preservadas, na medida que a companhia aplica preços para o diesel alinhados à paridade internacional, conforme dispõe sua política de preços para o derivado".

A empresa diz ainda que o programa de subvenção do governo gera "resultados aderentes ao esperado pela política de preços da Petrobrás vigente" e que sua eficiência logística ajuda a melhorar o retorno.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/09/2018

TABELA DE FRETE PROVOCA AUMENTO NAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CEREAIS
Publicado em 09/18/2018 as 06:34 PM

Além de trazer desajustes na formação interna de preços, a imposição da tabela de fretes pelo governo está provocando um aumento na importação brasileira de alimentos.

Nos dois últimos meses, o Brasil importou 278 mil toneladas de cereais do Paraguai, um volume 46% superior ao de igual período de 2017.

Este deveria ser um período de queda nas compras externas, principalmente devido à acelerada alta do dólar. O frete do país vizinho, porém, compensa parte dessa importação.

A avaliação é de Vlamir Brandalizze, da Brandalizze Consulting, de Curitiba. "O mercado se reinventa e sempre vai achar uma saída para essas situações impostas", diz ele.

Arroz e milho estão na lista dos importados do país vizinho. No caso do arroz, São Paulo e Minas Gerais se beneficiam mais, uma vez que, além do frete menor, pagam menos imposto na circulação interna das mercadorias.

Após 11 dias de paralisações e manifestações dos caminhoneiros, o presidente Temer editou a Medida Provisória 832 e a ANTT instituiu a Resolução 5.820. Ambas determinam uma política de preços mínimo para fretes terrestres  O setor industrial é contra o tabelamento do frete e se colocou contra desde que Temer anunciou as medidas para acabar com as paralisações.

Até mesmo os caminhoneiros dizem que o tabelamento pode ser prejudicial. Eles temem falta de fiscalização e surgimento de um mercado paralelo no país

Os produtores de trigo afirmaram que, caso seja aprovado, o aumento nos custos gerado pelos novos valores dos fretes será repassado para os fabricantes de farinha, o que já ameaça o preço do pão francês

Michel Temer que a mobilização de caminhoneiros em maio deixou o país perto de uma   Depois de diversas ações na Justiça, três das quais estão no STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a tramitação de processos e convocou uma audiência pública para 27 de agosto

Michel Temer que a mobilização de caminhoneiros em maio deixou o país perto de uma "rebelião insolúvel" que forçou o governo a aceitar reivindicações, mas afirmou que o tabelamento de fretes pode ser renegociado Eduardo Anizelli/Folhapress

Dos produtos importados, o arroz é um dos que mais preocupam. As compras dos países vizinhos não deverão impedir uma aceleração dos preços internos já nas próximas semanas, segundo o analista da Brandalizze.

A alta do cereal vai chegar ao bolso dos consumidores e à inflação. A elevação do dólar não dificulta a entrada de arroz do Paraguai, mas facilita as exportações. O cereal brasileiro fica mais atrativo no exterior exatamente quando se inicia a entressafra e a oferta está mais escassa.

Brandalizze prevê exportação de pelo menos 1,2 milhão de toneladas do cereal nesta safra --10% da produção.

O valor atual do dólar permite vendas externas de arroz a R$ 50 por saca nas regiões próximas ao porto de Rio Grande (RS). Esse valor deverá provocar um efeito cascata no estado, cujos preços vão de R$ 43 a R$ 45 atualmente, dependendo da região.

Além disso, a indústria poderá antecipar as compras para o final de ano, prevendo redução na área a ser dedicada ao cereal na próxima safra.

A rentabilidade maior da soja ajuda nessa redução de área, que deverá cair para 1,9 milhão de hectares no país. Se confirmada, "será a menor em muitas décadas", diz ele.

A queda deverá ocorrer também em várias regiões produtoras do Rio Grande Sul, líder nacional na produção do cereal.

A previsão do analista é que os gaúchos semeiem arroz em uma área de 1,05 milhão de hectares e colham 7,5 milhões de toneladas. Na safra anterior, a área foi de 1,1 milhão de hectares, e a produção, de 8 milhões de toneladas.

Açúcar A produção mundial superou em 10 milhões de toneladas o consumo nesta safra 2017/18, que se encerra neste mês. A estimativa é do Rabobank, banco especializado em agronegócio.

Novo superávit  A safra que se inicia no próximo mês, e termina em setembro de 2019, terá novamente uma produção mundial maior do que o consumo. Desta vez, de 4,5 milhões de toneladas.

Opostos O superávit mundial se deve basicamente à produção da Índia, que atingiu 35 milhões de toneladas. O volume compensa a queda de produção no Brasil, que ficará em 28 milhões.

Bem abaixo As exportações de milho, se mantida a tendência até agora, deverão somar 3,2 milhões de toneladas neste mês. Em setembro de 2017, o volume foi de 5,9 milhões, segundo a Secex.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/09/2018

PORTOS - PORTOS BRASILEIROS: MUITAS PERDAS
Publicado em 09/18/2018 as 06:28 PM

Autor: MILTON LOURENÇO - fiorde@fiorde.com.br


Portos brasileiros: muitas perdas

Estudo da consultoria R. Amaral & Associados, de Santos, para a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) mostra que os portos públicos deixaram de receber R$ 14,3 bilhões desde 1993, quando houve a edição da Lei de Modernização dos Portos.

Só o porto de Santos, responsável pela movimentação de cerca de 27% do comércio exterior, deixou de receber R$ 3,9 bilhões.

Segundo o estudo, de 1993 a 2017, 18 portos públicos brasileiros administrados por companhias docas aplicaram apenas R$ 8,3 bilhões (36,7%) dos R$ 22,6 bilhões previstos no orçamento da União para o setor, o que é um atestado incontestável da má eficiência do poder público durante todo esse período, independentemente dos partidos políticos que estiveram à frente do governo.

O estudo também aponta que o índice médio de eficiência orçamentária das docas no mesmo período ficou em 36,6%, enquanto o das demais estatais federais foi de 82,6%. Já o aumento de 213,25% na movimentação de cargas e de 708% na de contêineres pelos portos brasileiros, entre 1993 e 2017, em atendimento à demanda crescente dos exportadores e importadores no País, só comprova que os investimentos feitos pela iniciativa privada na modernização do setor têm dado resultados significativos.

O estudo mostra ainda que as companhias docas têm sofrido mais cortes em seus orçamentos do que as demais empresas estatais, o que é justificado pelas autoridades governamentais sob a alegação de que licenças ambientais e processos licitatórios costumam demorar muito tempo, levando o governo a dar prioridade a outros setores. Com isso, a infraestrutura portuária fica cada vez mais sucateada, causando, ao lado de malhas rodoviária e ferroviária que estão longe da eficiência do Primeiro Mundo, um custo que torna o produto nacional pouco competitivo no exterior.

Mesmo assim, o governo passado, em vez de partir para a expansão da infraestrutura do País infraestrutura, tentou colocar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar mais de 80% da construção do porto do Rocha, no Uruguai, orçado em US$ 500 milhões, além de custear a implantação do Porto de Mariel, em Cuba, a um custo aproximado de US$ 2,3 bilhões.

Como se sabe o porto de Mariel, inaugurado em 2014, não se tem mostrado atrativo para as empresas brasileiras em razão de sua excessiva burocracia. E o porto do Rocha, se o projeto fosse levado adiante, iria concorrer com os portos do Sul e do Sudeste e contra a bandeira brasileira na navegação, já que, como apresenta um calado de 20 metros, iria atrair o escoamento de grande parte da produção nacional de grãos e minérios, além de produtos manufaturados. Quer dizer: se havia recursos para essas aventuras megalomaníacas, não se entende por que o governo cortou verbas que seriam destinadas aos portos nacionais.

* MILTON LOURENÇO é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)
Fonte: Diário de Cuiabá  - MT
Data : 18/09/2018

PETROBRAS ESPERA SALTO DE PRODUÇÃO EM 2019, PARA NOVO RECORDE ANUAL
Publicado em 09/18/2018 as 06:28 PM

Por André Ramalho | Do Rio

A Petrobras espera reverter a trajetória de queda deste ano e dar um salto na produção em 2019, para um novo patamar recorde anual. A meta é produzir, em média, 2,3 milhões de barris diários de petróleo no Brasil, o que representa um aumento de 9,5% frente aos 2,1 milhões de barris/dia projetados para este ano. A meta para 2019 foi divulgada ontem pelo diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Rafael Grisolia, em entrevista à Reuters, e confirmada oficialmente pela petroleira.

Até julho, a Petrobras acumula queda de 4,5% no volume produzido, ante igual período do ano passado. A média de produção da empresa está em 2,065 milhões de barris/dia, ligeiramente abaixo da projeção para o ano. Mas a expectativa para os próximos meses é positiva, em função da previsão de entrada em operação de uma série de novas plataformas.

A empresa colocou em operação, este ano, duas novas unidades de produção - a P-74, em Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, e a plataforma Cidade Campos dos Goytacazes, no campo de Tartaruga Verde e Mestiça, na Bacia de Campos. A previsão é que, até o fim do ano, também comecem a operar as plataformas P-67 (Lula Norte), P-69 (Lula Extremo Sul), P-75 e P-76 (Búzios), todas elas com capacidade para produzir 150 mil barris/dia na Bacia de Santos.

Como estão previstas para o quarto trimestre, a expectativa é que essas unidades contribuam de maneira mais substancial para a curva de produção da companhia em 2019. De acordo com dados da Petrobras, uma plataforma do pré-sal leva, em média, 11 meses para atingir sua capacidade plena. A P-68 (Berbigão), prevista inicialmente para este ano, ficará para o ano que vem, assim como as unidades P-77 (Búzios) e P-70 (Atapu).

Com esses projetos, a expectativa é que a Petrobras retome o crescimento. Apesar do recorde de produção no pré-sal, a estatal enfrenta dificuldades para decolar a produção basicamente por três fatores: venda de ativos, aumento das paradas para manutenção de plataformas e declínio da produção na Bacia de Campos - que atingiu em julho o patamar mais baixo desde outubro de 2001, de 1,006 milhão de barris/dia.

Enquanto o pré-sal sustenta o crescimento da petroleira, o pós-sal vem patinando. Para conter o declínio, a estatal vem buscando parceiros para investir em projetos de revitalização de campos maduros. A Petrobras já fechou um acordo com a Equinor (ex- Statoil), para o campo de Roncador, e negocia com a chinesa CNPC uma parceria semelhante para Marlim, mas ainda não há previsão de quando esses projetos sairão do papel.

A produção também vem sendo puxada para baixo pelas paradas para manutenção de plataformas. Ao todo, a Petrobras planejava 45 paradas neste ano, praticamente o dobro do número do ano passado. Por fim, também pesa sobre a curva e produção deste ano os desinvestimentos. Em junho, a petroleira concluiu a venda de uma fatia de 25% em Roncador, para a Equinor. O campo é o quarto maior do Brasil e representa cerca de 6,5% da produção total da Petrobras, com base nos dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de julho. Com a venda de 25% do ativo, a estatal perdeu um volume equivalente a 43 mil barris diários.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/09/2018

CONAB ELEVA ESTIMATIVA PARA A SAFRA BRASILEIRA DE CAFÉ EM 2018/19
Publicado em 09/18/2018 as 06:26 PM

Por Fernanda Pressinott | Valor



SÃO PAULO - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou, em seu terceiro levantamento sobre a safra brasileira de café em 2018/19, sua estimativa de produção para 59,91 milhões de sacas. Em maio, ocasião do último relatório, a previsão era de 58,04 milhões de sacas.

Se o número estiver correto, a colheita desta temporada será 33,2% maior que a de 2017/18. Tal resultado se deve a bienalidade positiva, sobretudo em lavouras da espécie arábica, às condições climáticas favoráveis e à melhoria do pacote tecnológico, diz a Conab.

A produção de arábica deve somar 45,94 milhões de sacas, acima da estimativa feita em maio de 44,33 milhões sacas. Na comparação com o ciclo passado, este volume corresponde a um avanço de 34,1%.

No caso do conilon, o cálculo divulgado hoje aponta uma colheita de 13,97 milhões de sacas, na comparação com 13,71 milhões de sacas anteriormente. Frente à 2017/18, a safra de conilon deverá crescer 30,3%.

A produtividade média das lavouras de café é calculada pela Conab em 32,17 sacas por hectare, 33,3% mais que no ciclo anterior.

A área total destinada ao cultivo é calculada em 2,16 milhões de hectares, 2,3% inferior a do último ciclo e semelhante ao apontado em maio.

Como sempre, Minas Gerais será o maior produtor de café do país, com perspectiva de colheita de 31,84 milhões de sacas, sendo 31,5 milhões de arábica. Espírito Santo, também sem novidade, deve ser o segundo maior fornecedor, com 13,4 milhões de sacas, sendo 8,8 milhões de conilon.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/09/2018

RECEITA NOTIFICA 716 MIL MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO SIMPLES
Publicado em 09/18/2018 as 06:26 PM

Por Edna Simão | Valor

BRASÍLIA - A Receita Federal notificou 716.948 micros e pequenas empresas com dívidas tributárias e previdenciárias que somam R$ 19,5 bilhões. Esses contribuintes devem acertar as contas para não serem excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por inadimplência.

Segundo o fisco, de 10 a 12 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE) que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A contar da data de ciência do ADE de exclusão o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas ou por compensação. Aqueles que não regularizarem a totalidade de seus débitos serão excluídos do Simples Nacional com efeitos a partir do dia 1/1/2019.

O ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais.

Como os débitos com exigibilidade suspensa não motivam a exclusão do Simples Nacional, aqueles débitos incluídos no Pert-SN não constarão dos ADE de exclusão. (Edna Simão | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/09/2018

RODRIMAR - CADE ABRE PROCESSO CONTRA TERMINAL PORTUÁRIO BTP, QUE FICA EM SANTOS
Publicado em 09/18/2018 as 06:26 PM

Autor:        Por Fábio Pupo | Valor

BRASÍLIA - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta segunda-feira (17) processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas por parte do Brasil Terminal Portuário (BTP), operador portuário em Santos.

Segundo o Cade, a apuração teve início em maio de 2017, a partir de representação feita pela empresa Marimex — prestadora de serviços de armazenagem alfandegada em Santos. A empresa alega que o BTP estaria cobrando indevidamente dos recintos alfandegados independentes uma taxa denominada informalmente como Terminal Handling Charge 2 (THC2) para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação. A cobrança teve início em agosto de 2013.

Além disso, a Marimex acusa o BTP, que também presta serviços de armazenagem alfandegada, de contatar diretamente os clientes da empresa para persuadi-los a desviar as demandas para ele.

O Cade afirma em nota que, segundo o parecer da superintendência, “a cobrança de THC2 teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do BTP”. Além disso, diz o órgão, a empresa dificultaria a atividade dos recintos alfandegados independentes, tornando-os uma opção menos competitiva para os importadores.

Com a abertura do processo administrativo, o BTP será notificado para apresentar defesa. Ao fim da instrução processual, a superintendência opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento pelo tribunal do Cade — o responsável pela decisão final. Recentemente, o colegiado do órgão antitruste deu vitória, por maioria, à Marimex em um caso contra a cobrança do THC2 pela Rodrimar no porto de Santos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/09/2018

PORTOS - PGR CONCORDA COM PRORROGAÇÃO PARA PF CONCLUIR INQUÉRITO CONTRA TEMER
Publicado em 09/18/2018 as 06:26 PM

Autor:        Por Luísa Martins e Isadora Peron | Valor

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prorrogação do prazo, por mais 15 dias, para que seja concluído o relatório policial do inquérito que investiga o presidente Michel Temer por supostas fraudes no decreto dos Portos.

Na semana passada, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu manifestação ao Ministério Público depois que a Polícia Federal (PF) pediu mais duas semanas para terminar as apurações.

O inquérito foi aberto no ano passado para verificar se, com o decreto, Temer favoreceu empresas do setor portuário – entre elas a Rodrimar – em troca de vantagens indevidas. Se deferida pelo ministro, o que deve ocorrer (a praxe, nesses casos, é seguir a manifestação da PGR), será o quarto adiamento das investigações.

Desta vez, o motivo alegado pelo delegado Cleyber Malta Lopes foi um pedido feito pela defesa de Temer para que fossem ouvidas mais duas testemunhas no caso: o ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella e o secretário nacional dos portos, Luiz Otávio Oliveira Campos.

No âmbito do inquérito está uma reforma feita na casa de Maristela Temer, filha do presidente. A obra levantou a suspeita de que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e em transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Fornecedores relataram à PF a prática de pagamentos em espécie a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser intermediário de propinas para o emedebista.

Para investigadores, a origem do dinheiro das obras são a JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014. Temer e os demais citados negam as suspeitas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/09/2018

GERAÇÃO EÓLICA SOBE 17% ATÉ JULHO
Publicado em 09/18/2018 as 06:26 PM



Usinas produziram 4.470 MW médios de janeiro a julho no País

FOTO: DREAMSTIME

De janeiro a julho, a geração de energia elétrica proveniente da fonte eólica cresceu 17,8% sobre igual período do ano passado, informou na sexta-feira (14) a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

As usinas movidas pela força do vento somaram 4.470 megawatt (MW) médios entregues entre janeiro e julho, destacou a CCEE.

A representatividade da fonte eólica em relação ao toda energia gerada no período pelas usinas do sistema alcançou 7% em 2018.

A fonte hidráulica (incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs) foi responsável por 74,5% do total e as usinas térmicas responderam por 18,1%.

A CCEE contabilizou 520 usinas eólicas em operação comercial no País ao final de julho, somando 13.240 MW de capacidade instalada, avanço de 17% frente às 446 unidades geradoras existentes em julho de 2017.

Quando a análise foca na geração por estado, o Rio Grande do Norte se mantém como maior produtor de energia eólica no País com 1.244 MW médios de energia entregues nos primeiros sete meses de 2018.

Na sequência, aparecem a Bahia, com 1.094,8 MW médios produzidos, o Piauí, com 576,9 MW médios, o Rio Grande do Sul (569,9 MW médios) e o Ceará (553,4 MW médios). O Nordeste domina a produção de energia movida pelos ventos. Dos dez maiores produtores, oito estão na região.

Guerra judicial

Uma guerra judicial que deixou bilhões de reais em pagamentos em aberto no mercado de eletricidade tem possibilitado a algumas comercializadoras de energia a realização de lucrativas, porém controversas operações, que aproveitam distorções geradas pelas disputas nos tribunais, disseram à Reuters especialistas e operadores a par do assunto.

Os valores não pagos e ações na Justiça fizeram com que a liquidação de operações do mercado de curto prazo, um acerto de contas entre empresas de energia, visse um grupo equivalente a 1% dos agentes do setor receber 83% dos créditos que acumularam no mercado nos últimos 12 meses, diz a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 12/09/2018

INDEFINIÇÃO SOBRE FRETE DEVE ESTIMULAR USO DE HIDROVIAS E FERROVIAS PARA ESCOAR PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE MS, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 09/18/2018 as 06:23 PM

Jaime Verruck, da Semagro, projeta crescente uso dos portos de Porto Murtinho e Ladário e da malha ferroviária.
Por Anderson Viegas, G1 MS - 18/09/2018 11h07  Atualizado há 3 horas


Pelo terminal de Porto Murtinho devem ser escoadas 460 mil toneladas de soja esse ano — Foto: Semagro/Divulgação

A indefinição quanto a tabela do frete deve estimular ainda mais o uso de hidrovias e ferrovias para escoar a produção agrícola de commodities como a soja e o milho em Mato Grosso do Sul. A avaliação é do secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.

Verruck disse nesta segunda-feira (17), durante o abertura nacional do plantio da safra de soja, na fazenda Jaraguá, em Terenos, que a questão da tabela do frete causa insegurança e representa um aumento dos custos para o setor produtivo. “Isso deixa ainda mais claro, que quanto mais distante do porto, maior vai ser a importância do tabela do frete, daí a importância de outras alternativas”, diz ele.

No estado, o secretário aponta como uma das principais opções o uso da hidrovia do rio Paraguai, com os portos de Porto Murtinho e de Ladário. Ele explica que a quebra da safra argentina representou uma janela de oportunidade para o uso do terminal de Porto Murtinho para embarcar a oleaginosa sul-mato-grossense para atender a demanda do vizinho de Mercosul.



“Depois de 8 anos foi reaberto o porto e por lá devem ser escoadas 460 mil toneladas esse ano e a meta para o próximo é de mais 700 mil toneladas, mas vai precisar de investimentos. O interesse do mercado argentino pela continuidade dessas aquisições é tão forte, que três empresas do país tem projetos para instalarem portos em Porto Murtinho. Elas já compraram as áreas da barranca do rio e já entraram com pedidos de licenciamento. Duas são industrias argentinas, não são trades. Elas vão comprar a soja para processar”, explica.


Secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, diz que questão do frete estimula uso de novos modais no estado — Foto: Anderson Viegas/G1 MS

Com a grande demanda pelo escoamento da produção, Verruck diz que a opção foi começar a usar também o porto de Ladário. Para o próximo ano ele revela que o produtor deve ganhar a opção de importar fertilizantes da Argentina e descarregá-lo em um dos dois terminais do estado. “A hidrovia passou a ser uma excelente opção para levar o produto até a Argentina. O que estamos discutindo agora é como utilizar a hidrovia para levar a soja de Mato Grosso do Sul até a China e outros países, utilizando o transbordo em Nova Palmira [porto uruguaio que tem saída para o oceano Atlântico]”, revela.

Outro modal que ganha mais espaço no estado, conforme o secretário é o ferroviário. “Nós estamos conseguindo viabilizar o uso da ferrovia no trecho entre Santos (SP) e Santa Cruz de La Sierra - Bolívia [Ferrovia Transamericana]. Na semana passada fizemos o primeiro embarque de ureia, em Santa Cruz, com o desembarque em Bauru (SP). Houve agora a PPI [inclusão deste trecho da Rumo Malha Oeste no Plano Nacional de Logística, do governo federal, que passa a ser prioridade nacional, com a concessionária Rumo Logística, tendo seu contrato prorrogado]. Isso vai causar um impacto direto”, comenta.

No norte do estado, Verruck lembra que a Rumo reabriu e ampliou este ano a capacidade do terminal ferroviário de Chapadão do Sul. A previsão é que esse ano sejam escoadas pela estrutura, que atende não somente os produtores do norte do estado, mas também os do sul de Mato Grosso e de Goiás, 1,2 milhão de toneladas de grãos, que podem passar, com a melhoria da malha viária, 2 milhões de toneladas.


Terminal Ferroviário de Chapadão do Sul foi reativado e ampliado — Foto: Semagro/Divulgação

“Neste momento em que estamos, a própria pressão pelo preço do frente acaba viabilizando e estimulando as outras modalidades logísticas. É aquilo que falamos várias vezes. Uma saca de soja produzida em Guia Lopes da Laguna, por exemplo, custa R$ 2 a menos, do que uma de Maracaju, porque a de Guia Lopes está mais próxima do porto de Porto Murtinho”, concluiu.

Trabalhadores paralisam atividades em portos de Vitória e Vila Velha

A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) disse que fez uma contraproposta aos trabalhadores e o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) ainda está analisando.
Por Victoria Varejão, G1 ES


Entrada do porto de Capuaba, em Vila Velha — Foto: Divulgação/ Suport-ES

Trabalhadores portuários paralisaram as atividades nesta terça-feira (18) e, por isso, o Porto de Vitória e o de Capuaba, em Vila Velha, amanheceram fechados.

A previsão é que a suspensão dos serviços continue até quarta-feira (19). Com isso, segundo a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), o prejuízo estimado é de R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões por dia.

Movimentação
Entre os principais produtos que têm os portos do Espírito Santo como rota, estão os granéis sólidos como a soja, o milho e os fertilizantes.

Os terminais administrados pela Codesa tiveram quase 1.200 navios atracados em seis terminais ao longo do ano de 2017 e a carga movimentada chegou perto dos 7 milhões de toneladas.

Em 2016 esse número foi de 6.447.236 toneladas. No mesmo período, a arrecadação cresceu 4%.


Dragagem do Porto de Vitória é entregue — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Paralisação
De acordo com os trabalhadores, acontece um impasse em relação à reposição salarial prevista na convenção coletiva. A Codesa ofereceu um valor, que não foi aceito pelos portuários.

“Como não teve acordo nenhum, estamos continuando com a greve”, falou uma participante do movimento, que pediu para não ser identificado.

A Codesa, por sua vez, disse que fez uma contraproposta aos trabalhadores e o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) ainda está analisando.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/09/2018

PROPOSTA DESTINA RECURSOS PARA QUE MARINHA CONSTRUA E REPARE EMBARCAÇÕES
Publicado em 09/18/2018 as 06:23 PM

Mudança na legislação pretende incrementar as atividades marítimas e a economia nacional

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10834/18, do Poder Executivo, que pretende modificar a distribuição do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) a fim de destinar recursos ao Fundo Naval, principalmente para a renovação de material flutuante da Marinha. O texto acrescenta dispositivos na Lei 10.893/04.

A proposta prevê que, da parcela da arrecadação do AFRMM que cabe ao FMM passarão a ser destinados ao Fundo Naval, anualmente, 10% para projetos integrantes de programas do Comando da Marinha destinados à construção e a reparos, em estaleiros brasileiros, de embarcações auxiliares, hidrográficas, oceanográficas e aquelas empregadas na proteção do tráfego marítimo nacional.

Ainda segundo o texto, “observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento”, recursos do FMM atualmente destinados à Marinha serão aplicados, em apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo, em empresas públicas não dependentes vinculadas ao Ministério da Defesa no montante até 100% do valor de projeto previamente aprovado para construção e reparo de embarcações.

Segundo o Poder Executivo, as alterações vão permitir que a Marinha construa e repare, em estaleiros nacionais, embarcações empregadas no controle das águas territoriais, “de modo a incrementar as atividades marítimas que aquecem a economia nacional”, além de “fomentar o setor de construção naval por meio de exportações, especialmente para o mercado sul-americano”.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-10834/2018

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Senado - DF
Data : 18/09/2018

AEROPORTO DE JUAZEIRO RECEBERÁ AVIÕES MAIORES
Publicado em 09/18/2018 as 06:23 PM

Autor:        Antonio Rodrigues - Colaborador

Com as intervenções realizadas, o índice de resistência do pavimento do terminal foi elevado de 3 para 4

Juazeiro do Norte. Iniciadas em março, a Infraero finalizou no final do último mês as obras no pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. Com isso, o pátio foi classificado com o mesmo PCN (índice de resistência do pavimento) da pista, que passou de 3 para 4, permitindo o pouso de aeronaves maiores como A320 e Boeing 737-00 sem qualquer restrição. Ao
todo, foram investidos R$ 2,6 milhões no terminal cearense. A informação foi confirmada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA).

No último dia 31 de agosto, a aeronave A320 da Avianca realizou o primeiro pouso após a entrega das obras. De origem de Fortaleza e com destino a Guarulhos (SP) o voo ONE6377, com capacidade para 162 passageiros, pousou às 11h, com total segurança no aeroporto.

Localizado na região do Cariri, a apenas seis quilômetros do centro da cidade e a oito da rodoviária, o terminal tem capacidade para atender a até 1,7 milhões passageiros por ano, sendo um dos maiores e mais movimentados do interior nordestino. Em 2017, mais de 530 mil passageiros embarcaram e desembarcaram no terminal. Até julho deste ano já foram registrados aproximadamente 321 mil. Além das regiões Sul e Centro-Sul do Ceará, o equipamento também atende às demandas da população do noroeste de Pernambuco, do alto Sertão da Paraíba e Sudoeste do Piauí.

Turismo

Segundo o secretário de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, Júnior Feitosa, com o fim das obras, a tendência é que o terminal aeroportuário cresça ainda mais e sonha que possa ser ampliado. "Os índices dele já comprovaram. Somos o segundo do País em termo de números de embarque por metros quadrados. Estamos acima da média nacional", garante. Uma das apostas, além da localização geográfica, são os cinco voos diretos para São Paulo, que segundo o secretário, é o principal mercado emissor de turistas. "A tendência é aumentar", completa.

O Conselho de Desenvolvimento de Turismo do Cariri (Condetur), criado no mês de maio e presidido pelo secretário Júnior Feitosa, vem pautando algumas questões para tornar o Cariri um destino turístico para visitantes. Uma delas é a criação de um voo entre Juazeiro do Norte e Fortaleza pela Gol, interligado com Hub da KLM e Air France. "Esperamos que possamos colher frutos. Nunca houve uma união tão grande. A iniciativa privada, o poder público, unidades de classe para consolidar colocar Juazeiro e a região do Cariri como roteiro turístico", afirma Júnior Feitosa.

Crescimento

O equipamento registrou no último mês de julho sua maior movimentação na história 62.370 passageiros - uma média de mais de 2 mil embarques e desembarques por dia. Isso representa um aumento de 18,37% em relação ao mesmo período de 2017, quando o terminal caririense teve 52.692 passageiros - 9,6 mil a mais em um único mês.

No ano passado, o Aeroporto de Juazeiro do Norte já havia registrado um aumento de 1,34% na circulação de usuários em relação a 2016. Ao todo, foram 541,89 mil embarques e desembarques contra 534,7 mil no período anterior. Foi o quarto ano consecutivo de percepção de crescimento nos números do equipamento. Os dados ainda demonstram um aumento na taxa de ocupação dos aviões, já que a média de operações comerciais caiu de 22 para 16.

Operações

Atualmente, o Aeroporto conta com voos para Campinas, Guarulhos (São Paulo), Fortaleza (Ceará), Brasília (Distrito Federal), Petrolina e Recife (Pernambuco). Em média, são 16 operações diárias, entre pousos e decolagens comerciais regulares, de três companhias aéreas (Gol, Avianca e Azul).

Inaugurado oficialmente em 15 de setembro de 1954, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes existe há 63 anos.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 18/09/2018

CAPITAL ESTRANGEIRO LIMITADO É OBSTÁCULO PARA AS AÉREAS
Publicado em 09/18/2018 as 06:23 PM

Autor:        Yohanna Pinheiro - Repórter

Segundo o presidente da Anac, mais empresas aéreas têm interesse de operar no Brasil, caso haja abertura de capital

O aumento da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas com sede no Brasil é fundamental para a entrada de novas companhias no País, especialmente as low costs (de baixo custo), segundo defendeu o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, durante o primeiro dia do 4º Fórum Mundial da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). O evento aconteceu na tarde de ontem, no Centro de Eventos do Ceará.

Botelho destaca que diversas companhias já apresentaram interesse em operar no País, especialmente após a resolução nº 400/2016 da Anac que desregulamentou a cobrança da franquia de bagagem e de outros serviços da aviação civil. "Nós demos um passo como órgão regulador com a resolução, que colocou o Brasil no patamar internacional e as low costs vieram, mas nós queremos mais", aponta o diretor-presidente.

Desde a desregulamentação, já formalizaram o interesse em operar no Brasil as low costs Norwegian Air, Avian (já autorizadas), Sky Airline e Flybondi. O governo do Estado, inclusive, mantém negociações para o estabelecimento da rota Fortaleza-Londres com a Norwegian, que já anunciou a intenção de operar voos domésticos no País caso seja aumentada a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas sediadas no Brasil.

O presidente argumenta que a lei que determina o máximo de 20% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras hoje é de 1966 e que somente quatro países do mundo têm uma restrição maior que a praticada no Brasil. "O mercado já mostrou que, se você liberar, várias empresas entram. Por exemplo, a Argentina, com seus 43 milhões de habitantes, liberou e recebeu seis empresas novas. O Brasil tem 210 milhões de habitantes, pode ter muito mais".

Geração de empregos

Além de ampliar a concorrência e reduzir as tarifas das passagens aéreas, Botelho destaca que a chegada de novas companhias no País também contribuirá para a criação de mais empregos para o setor. "Queremos que essas empresas venham e se estabeleçam aqui, gerando emprego. A legislação nacional exige que a tripulação das companhias aqui sediadas seja brasileira", destaca Botelho.

A matéria tramita no Congresso Nacional e o diretor-presidente da Anac estima que os parlamentares aprovem o aumento da participação do capital estrangeiro ainda neste ou até o próximo ano. "Temos tido muito contato com os parlamentares sobre a importância dessa medida para turismo no País, que é o setor capaz de gerar empregos mais rapidamente, principalmente para estados como o Ceará, que já é um hub nacional".

Memorando

Ontem, em Fortaleza, representantes da Anac, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) assinaram um Memorando de Entendimentos para Cooperação em Aviação Civil.

Com a assinatura do documento, será criada uma relação entre autoridades governamentais e a iniciativa privada para, em cooperação, superar os desafios do setor de maneira sustentável, segura, inclusiva e competitiva para o setor aéreo. O documento permanecerá em vigor por cinco anos e poderá ser prorrogado pelos interessados por igual período. O 4º Fórum Mundial da Organização da
Aviação Civil Internacional (Oaci) acontece até quarta-feira (19).
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 18/09/2018

MINÉRIO DE FERRO DE ALTA QUALIDADE AVANÇA EM DIREÇÃO AOS US$ 100
Publicado em 09/18/2018 as 06:22 PM

Krystal Chia

(Bloomberg) -- O minério de ferro de alta qualidade teve uma forte alta e seu preço atingiu o maior patamar em um ano em meio à intensificação do combate à poluição na China. O rali oferece uma recompensa para mineradoras como a brasileira Vale e contrasta com os prejuízos de outras matérias-primas devido à guerra comercial entre EUA e China.

"Tudo isso se deve aos cortes realizados para o inverno", disse Ian Roper, chefe de negócios internacionais da Shanghai Metals Market, na segunda-feira, em referência à restrição no país que é o maior produtor mundial de aço. A tonelada do minério à vista com 65 por cento de teor ferroso atingiu US$ 96,80 na sexta-feira, maior nível desde setembro de 2017, segundo a Mysteel.

As qualidades superiores do minério de ferro têm se beneficiado pela repressão maior das autoridades à poluição porque as restrições estimulam a demanda por minérios de melhor qualidade, que são mais limpos e eficientes. As autoridades da China continental vêm intensificando as inspeções ambientais de usinas e minas locais nos últimos meses e deverão ampliar os limites ao aço no próximo inverno. Por enquanto, isso vem ajudando importantes produtoras de minério de ferro como Vale, BHP Billiton e Rio Tinto.

"As siderúrgicas terão uma restrição na produção, mas sua rentabilidade é realmente elevada, por isso elas estão concentradas na produtividade e na redução das emissões", disse Roper, acrescentando que o minério de alta qualidade pode subir e ficar acima dos US$ 100. Com a situação na China, os usuários "continuarão em busca de alta qualidade e carga direta", disse, em referência ao minério que pode ser usado diretamente para alimentar os fornos.

Os aumentos do minério de ferro -- subiu também o minério de referência, com 62 por cento de teor ferroso, para US$ 69,30, maior patamar desde o início de agosto -- contrastam com os declínios dos últimos meses dos metais de base, especialmente do cobre. A disputa comercial entre EUA e China estimulou o temor com possíveis problemas de demanda.

Apesar da alta volatilidade dos preços do aço na última semana devido a sinais não oficiais e conflitantes a respeito da severidade das futuras limitações no inverno, as restrições deste ano ainda estão estimulando a busca por qualidade, segundo Roper. "As metas são bastante claras", disse. "Eles querem o ar mais limpo do que no ano passado, o que significa que não podem relaxar muito, mas há muito mais isenções neste ano."
Fonte : UOL O Melhor Conteúdo
Data : 18/09/2018

GOVERNO QUER FINANCIAR ENERGIA SOLAR PARA REDUZIR CONTA DE LUZ
Publicado em 09/18/2018 as 06:22 PM

Apesar de faltarem apenas três meses para fim do mandato de Temer, ministro Moreira Franco pretende realizar leilões de termelétricas a gás ainda este ano
O Globo18 Sep 2018GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br


DANIEL MARENCO/3-9-2018
Peso no bolso. Indústria não espera redução da conta de energia no curto prazo, mas governo diz que há tempo

Com o brasileiro pagando contas de luz mais caras desde junho com a bandeira tarifária vermelha acionada para compensar os custos do acionamento de termelétricas e a expectativa de industriais de manutenção de tarifas altas pelo menos no horizonte de um ano, o governo tem pouca margem de manobra para amenizar o peso da energia no bolso das famílias e no caixa das empresas. As alternativas com efeito no curto prazo são limitadas. Ainda assim, a menos de três meses para a saída de Michel Temer, o governo estuda medidas para reduzir a dependência do país de hidrelétricas e, ao mesmo tempo, reduzir o custo da energia.

O governo planeja um novo programa de financiamento dos bancos públicos para a compra de painéis de geração de energia solar, o que tende a beneficiar apenas famílias de renda mais alta. O governo também quer mexer nos subsídios que, junto com os impostos, representam cerca de 50% das contas, o que teria um efeito mais amplo para os consumidores. Mas isso demanda negociações mais complexas e demoradas.

Outras duas propostas em estudo são a realização de leilões para substituir termelétricas a diesel por gás natural, mais baratas, e a revisão do contrato da usina Itaipu. Ambas só terão desdobramentos a partir de 2023.

ESPECIALISTAS SÃO CÉTICOS

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse ao GLOBO que pretende, pelo menos, levantar a questão sobre a necessidade de eliminar subsídios que pesam na conta de luz. Apesar do calendário apertado, os leilões de termelétricas a gás podem ser realizados ainda em 2018, ele diz.

Moreira também quer começar as negociações sobre a revisão do acordo de Itaipu com o Paraguai, cujo novo governo já procurou o Brasil para conversar. O país vizinho é obrigado a vender o excedente da sua parte na geração da usina para o Brasil até 2023. Depois dessa data, ficará livre para vender no mercado livre (no qual comprador e vendedor negociam o custo da energia). O Brasil é, de longe, o mercado mais atraente, o que abre espaço para a negociação de novas condições.

— Existem programas de assistência regional no Paraná e no Paraguai que foram negociados durante a construção da usina. Tudo isso pesa na conta e precisa ser revisto —diz o ministro.

Especialistas veem com ressalvas as iniciativas do governo. Para o professor de Economia da UFRJ, Nivalde José de Castro, é preciso ter cuidado com a criação de programas de financiamento para incentivar a geração domiciliar solar. Eles tendem a beneficiar quem não precisa. Um kit para atender o consumo de uma residência custa em torno de R$ 10 mil.

Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, esse tipo de programa é insustentável se forem mantidas as regras atuais de compensação. Quem gera energia solar pode abater integralmente os valores na conta, deixando o peso dos subsídios para os demais consumidores. Para os dois especialistas, a revisão do contrato de Itaipu pode ser uma oportunidade para reduzir as tarifas, mas num prazo mais longo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/09/2018

COM NOVAS TARIFAS, EUA JÁ TAXAM 50% DAS VENDAS DA CHINA
Publicado em 09/18/2018 as 06:22 PM

        O Globo18 Sep 2018WASHINGTON E SÃO PAULO

Com taxação sobre US$ 200 bilhões de exportações da China, anunciada pelo presidente Trump, tributações dos EUA já atingem metade das exportações do país asiático.

O presidente americano, Donald Trump, anunciou ontem taxas de 10% sobre mais US$ 200 bilhões de exportações chinesas, que entrarão em vigor na próxima segunda-feira, dia 24. Com as novas sobretaxas, as tarifas da guerra comercial afetam, agora, cerca de metade das exportações chinesas para os Estados Unidos. Em 1º de janeiro de 2019, a alíquota passará a 25%. Dois altos funcionários do governo americano explicaram ontem, em teleconferência, que a adoção das tarifas de 25% somente no ano que vem dará às empresas americanas tempo para se ajustarem e buscarem cadeias alternativas de fornecedores.

PEQUIM NA OFENSIVA

“Por meses, instamos a China a mudar essas práticas injustas e a dar um tratamento justo e recíproco às empresas americanas”, afirmou Trump em comunicado divulgado na noite de ontem. “Temos sido muito claros sobre o tipo de mudanças

que precisavam ser feitas e d em osà China toda oportunidade de nos tratar mais justamente.Mas, até agora, a China tem estado relutante em mudar suas práticas”.

Trumpjáha vi atributado, este ano, US $50 bilhões de exportações chinesas. Somados aos US$ 200 bilhões, o total equivale acerca de metade do que o país asiático vende para os EUA. E, segundo o “New York Times”, o republicano pode agravar esse quadro: ele disse, no comunicado, estar “preparado” para aplicar tarifas“i mediatamente” sobre outro sUS $267 bilhões de exportações chinesas“se a China tomar medidas retaliatórias contra nossos fazendeiros ou outras indústrias”.

Pequim já havia afirmado que, como retaliação, poderia aplicar sobretaxas a US$ 60 bilhões em produtos dos EUA. Mas essa reação pode não ser apenas defensiva. O tabloide chinês “Global Times”, ligado ao “People’s Daily”, publicou editorial ontem sugerindo que o país pode adotar medidas ofensivas contra os EUA, como impor dificuldades a empresas americanas que operam na China.

Isso poderia ser feito, por exemplo, restringindo as exportações de bens, matériasprimas

e componentes importantes para as cadeias produtivas americanas, explicou o ex-ministro das Finanças Lou Jiwei em um fórum em Pequim no domingo, segundo um participante.

As novas tarifas colocam em risco os esforços diplomáticos. No início deste mês, o governo americano deu a entender que o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, poderia retomar as discussões com Pequim. Mas, segundo a Bloomberg, fontes a par do assunto disseram ontem que a China pode recusar-se a novas negociações.

Outro ponto importante do anúncio das tarifas é a lista de exceções. Ficam de fora da nova taxa itens como smartwatches e dispositivos bluetooth — uma boa notícia para a Apple, que, recentemente, alertou que vários de seus produtos seriam afetados pela imposição de taxas à China.

Capacetes de bicicleta, cadeirinha para transporte de crianças em carros e alguns produtos químicos industriais também fazem parte das 300 linhas de itens isentos.

—Parece que o governo respondeu a alguns temores da indústria. Mas, para muitas empresas e consumidores americanos, isso ainda representa

uma aceleração dos custos e da incerteza — disse à B lo om bergR uf usYerxa,p residente do Conselho Nacional de Comércio Exterior. — Empresas odeiam incerteza. Elas preferem uma relação comercial imperfeita a esse caos.

BRASIL: DÓLAR CAI A R$ 4,126

Na expectativa com o anúncio das tarifas americanas e com leituras sobre o cenário eleitoral, o dólar comercial chegou a atingir R$ 4,20 pela manhã. No fim do dia, porém, perdeu força e fechou aR$ 4,126, uma queda de 0,98%.

Já o Ibovespa subiu 1,80%, aos 76.788 pontos. Esse apetite aumentou no fim do dia, quando ganhou força o rumor de que um candidato pró-reforma pode concentrar o apoio de alas de outros partidos favoráveis a essa agenda.

Aquedado dólar foi mais acentuada do que no exterior. O Dollar Index, que mede o comportamento da divisa frente a uma cesta de moedas, caía 0,46% próximo ao encerramento dos negócios no país. (Colaborou Ana Paula Ribeiro)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/09/2018

‘CANDIDATOS NÃO DÃO RELEVÂNCIA À QUESTÃO INDUSTRIAL’
Publicado em 09/18/2018 as 06:21 PM

O próximo presidente vai encontrar um País que cresce a taxas baixas e cuja produção industrial engatinha. Neste cenário, o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Pedro Wongtschowski, avalia que os programas de governo dos presidenciáveis “não dão relevância” para o setor industrial. O desempenho do setor no PIB ficou estável no ano passado, depois de três anos de queda, segundo dados do IBGE. Mesmo assim, ainda opera 14,1% abaixo da produção de maio de 2011. Wongtschowski é crítico ao que classificou como “demonização” do BNDES e diz que o “ativismo judiciário” e a “insegurança jurídica” no País está levando a “quase uma criminalização da atividade empresarial”. O IEDI elaborou um documento para ser apresentado aos candidatos ao Planalto. A seguir os principais trechos da entrevista:

O IEDI vai encaminhar aos candidatos à Presidência um documento com as diretrizes do setor. Algum candidato apresentou nesta campanha uma proposta para o setor industrial?

Os candidatos não dão relevância nos seus planos à questão industrial. O agronegócio está em moda, justificadamente, responde por parte importante do superávit comercial. No entanto, não existe se não estiver cercado de indústria. Acho que esta relevância, como empregador, pagador de impostos, viabilizador de agronegócio e do setor de serviços, não é suficientemente visível para que a opinião pública e os candidatos deem ao setor o peso nas suas campanhas.

Com a crise, investimentos ficaram represados. O setor se compromete a destravar esses investimentos a partir do próximo governo ou dependerá do eleito?

A indústria vai investir quando existirem três fatores: condições macroeconômicas adequadas, demanda e quando não houver mais capacidade ociosa significativa no setor. Hoje há um volume grande de capacidade ociosa na indústria por causa da recessão, não existe demanda e as condições macroeconômicas não são favoráveis. Das três (condições) necessárias, nenhuma está satisfeita. Há ainda o problema de infraestrutura adequada para escoar a produção, que também não foi atendido. Caso o cenário mude ano que vem, os investimentos vão retomar. Não é uma decisão política, é uma questão de existência das condições objetivas.

O quanto a política tem de responsabilidade sobre a atual crise?

Não é diretamente o fator político que gera incerteza, mas a impossibilidade de um diálogo civilizado entre os Poderes. Um Executivo politicamente enfraquecido perde a sua influência sobre o Legislativo e, portanto, não consegue passar sua agenda. E há ainda um ativismo judiciário imenso e uma insegurança jurídica grande demais. Está havendo no País quase uma criminalização da atividade empresarial, o que é muito ruim para a economia. O combate à corrupção tem que ser parte da agenda, mas é diferente da criminalização da atividade empresarial dentro da lei, que é o que está acontecendo.

A corrupção tinha como indutor, muitas vezes, o setor empresarial. Como o sr. vê essa relação entre o público e o privado?

Parte do setor empresarial fez alianças espúrias com parte do empresariado, o que é lamentável. Há o aspecto moral e ético envolvido nisso, mas há um outro aspecto que é o da concorrência desleal, que ainda hoje vários setores sofrem.

Não cabe um mea culpa?

Aqueles que praticaram corrupção devem ser punidos. Não cabe um mea culpa generalizado, porque não foi uma atuação generalizada de um conjunto de empresários. Não existe um corpo empresarial unificado: existe a maioria empresarial que cumpre as regras do País, e uma parte que não cumpre. A minha expectativa e desse conjunto de empresários que seguem as regras do jogo é que os outros sejam extirpados do processo.

No documento, vocês defendem novo papel para o BNDES. Qual?

Ele deveria financiar exportações, inovação, investimento de longo prazo em infraestrutura, modernização do setor industrial e pequenas e médias empresas. Hoje estão demonizando a instituição do BNDES. Ele ficou muito grande, chegou a emprestar R$ 180, 190 bilhões em um determinado ano, e o PSI (Programa de Sustentação de Investimento), que fazia sentido quando foi lançado, durou demais. Um BNDES que se concentre nessas atividades é muito útil e necessário ao País. Não existem ainda condições de você ter financiamentos de longo prazo compatíveis com investimentos de infraestrutura. Simultaneamente, o mercado de capitais brasileiro é muito subutilizado. Deve-se simplificar as regras para permitir o acesso das empresas ao mercado acionário. Uma combinação entre BNDES, fortalecimento do mercado de capitais e investimento estrangeiro direto vai destravar o investimento.

Alguns candidatos propõem uma desestatização total da Petrobrás. O que o sr. acha disso?

Pessoalmente, temos estatais demais. No entanto, o Estado tem um papel a cumprir. No caso da Petrobrás, que é uma empresa-símbolo, acho que tem sido positivo a Petrobrás se concentrar num número menor de atividades, exploração, refino de petróleo. Não falaria numa privatização completa num primeiro momento, acho que ela ainda tem um papel importante a cumprir. Em um segundo momento, haverá espaço para que a sociedade defina qual a configuração e a estrutura acionária adequada para ela.

Os candidatos falam em acabar com subsídios da indústria. O setor sobrevive sem incentivos?

Acho que a indústria não tem muitos incentivos. A maior parte das renúncias fiscais estão ligadas ao Simples, à Zona Franca de Manaus, à dedução de Imposto de Renda, que atinge muito mais pessoas físicas. Não se pode propriamente falar em subsídios ao setor industrial. E, quando existem, têm que ser transitórios. O único incentivo que eu acho justificado é a inovação, cultura, educação. Para a indústria, acho que se aplica só à inovação.

Alguns empresários ensaiaram entrar para a política neste ano, Flávio Rocha e Luciano Huck ensaiaram candidaturas à Presidência. Josué Gomes foi convidado para ser vice. Eles poderiam representar o novo na política?

Acho que não, empresário é um cidadão como qualquer outro, só tem experiência de gestão. Empresas são sistemas hierarquizados, autocráticos, piramidais, onde tem presidente e, ao final, as decisões são tomadas pela administração da companhia. O que a gente viu no passado é a dificuldade do empresário de lidar com o sistema político onde tudo tem que ser negociado, e é legítimo porque muitas vezes os interesses são conflitantes. Talvez por isso a gente veja poucas pessoas com passado empresarial forte se darem bem na política.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2018

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA MONTADORAS ATINGIRÃO RECORDE DE R$ 7,2 BI
Publicado em 09/18/2018 as 06:21 PM

O governo vai abrir mão, no ano que vem, de R$ 7,2 bilhões em impostos com a concessão de incentivos tributários para a indústria automobilística, um dos setores com maior força de pressão em Brasília. A renúncia fiscal mais do que triplicou em relação aos R$ 2,3 bilhões previstos para este ano.

Será o maior valor da história. A título de comparação, corresponde a 6% de todos os recursos previstos para a área de educação na proposta de Orçamento de 2019, em tramitação no Congresso. De 2008 a 2019, o governo deixará de arrecadar R$ 34 6 bilhões com o setor, de acordo com estimativa da Receita Federal.

O salto de R$ 5 bilhões entre 2018 e 2019 será puxado pelo crescimento na produção de veículos, esperado para o ano que vem. O aumento também é resultado da mudança de metodologia que permitiu à Receita “captar” melhor dados que estavam “fugindo” do alcance dos fiscais na elaboração das projeções. Para 2019, pela primeira vez, a Receita usou dados de Escrituração Contábil o programa entregue pelas empresas com diversos dados, como balanço patrimonial, produção e vendas.

Com o refinamento das projeções, a renúncia estimada ficou mais próxima da realidade, na avaliação dos técnicos. É um indicativo de que, nos últimos anos, a perda pode ter sido maior que a estimada pelo Fisco.

A fatura no ano que vem pode aumentar ainda mais. Parlamentares já acenaram que vão ampliar os incentivos previstos na Medida Provisória que criou o Rota 2030, o novo programa de incentivos aprovado pelo presidente Michel Temer, que ainda tramita no Congresso. Polêmico, o Rota vai conceder R$ 2,1 bilhões de renúncia para o setor automotivo em 2019.

Além disso, também pode ser renovado o programa de incentivos que responde pela maior parte da renúncia de 2019. O fisco estima que custará R$ 4,6 bilhões um benefício concedido a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que têm crédito presumido de IPI em troca de projetos de investimentos apresentados até 2010. O incentivo existe desde 1997, mas foi sendo renovado e ampliado ao longo dos anos.

O benefício tem prazo para terminar em 2020, mas o senador Armando Monteiro (PTB-PE) já apresentou emenda para renová-lo mais uma vez.

Montadoras com fábricas na região têm procurado parlamentares para pressionar pela renovação. Em visita a Pernambuco, em março o presidente Michel Temer disse que iria “providenciar” a renovação. Monteiro sustenta que a prorrogação é necessária para viabilizar, por exemplo, a expansão de uma fábrica da Fiat que prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões até 2022. “Sem os incentivos, a viabilidade econômica dos projetos na região estaria comprometida.”

E a LDO?

O incremento de renúncias tributárias para o setor automotivo está na contramão do plano exigido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de reduzir, em 10 anos, 50% do volume dos incentivos concedidos por meio de tributos, que só em 2019 vai chegar a R$ 306,4 bilhões.

Segundo o secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, João Manoel Pinho de Mello, o aumento dos benefícios automotivos em 2019 reflete em boa parte o impacto do fim do Inovar-Auto e do Rota 2030 que se dará a partir do próximo ano.

Contrário inicialmente ao novo programa, Pinho de Mello avalia que o modelo encaminhado ao Congresso ficou adequado, sem risco de ser questionado pela Organização Mundial do Comércio. Ele defendeu o benefício alegando que é um setor emblemático do ponto de vista do emprego. Para o secretário, não se pode ser “dogmático” em relação às renúncias. “O importante é avaliar o resultado das políticas”, ponderou.

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior argumentou, por meio de nota, que “como gestor do programa de incentivos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tem monitorado o alcance dos objetivos do regime, especialmente no que se refere a: investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em manufatura na região; novos produtos ou novos modelos de produtos já existentes; empregos; parque de fornecedores na região. Destaque-se que não é uma política automotiva, mas uma política de desenvolvimento regional”.

‘Mar de renúncias’. Conforme mostrou reportagem do jornal O Estado de São Paulo há duas semanas, as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais, terão um salto de 23 bilhões em 2019 e vão atingir R$ 306,4 bilhões já no primeiro ano do próximo governo, segundo a proposta de lei orçamentária enviada ao Congresso. Esse valor deixará de entrar nos cofres do governo por conta da grande quantidade de benefícios concedidos às empresas, entidades filantrópicas e pessoas físicas. Os R$ 23 bilhões a mais em benefícios representam quase 80% do gasto anual projetado para o Bolsa Família.

O aumento dos “gastos tributários” da União – alguns deles previstos até mesmo na Constituição, como os incentivos da Zona Franca de Manaus – será de 8% em relação aos R$ 283,4 milhões previstos para 2018. Um ritmo de crescimento bem maior do que a correção do teto de gasto para 2019, de 4,39%. O teto de gasto é o mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. A perda de arrecadação com as renúncias será equivalente a 21% de toda a arrecadação prevista em 2019, de R$ 1,4 trilhão.

A previsão da Receita é de que haverá um aumento de 18,7% em 2019 no montante que o governo deixa de arrecadar com rendimentos isentos e não tributáveis. Essa rubrica inclui, por exemplo, o pagamento de lucros e dividendos a sócios de empresas e benefícios como auxílio-moradia e alimentação pagos a servidores públicos. A renúncia passará de R$ 27 bilhões em 2018 para R$ 32 bilhões no próximo ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou que quase metade das renúncias não tem nenhum tipo de fiscalização sobre sua eficácia e cobra do governo a revisão dos benefícios.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2018

DECRETO DOS PORTOS - RAQUEL CONCORDA COM PF PARA ESTICAR INQUÉRITO DOS PORTOS POR 15 DIAS
Publicado em 09/18/2018 as 06:21 PM

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 17, em que concorda com a prorrogação por 15 dias das apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer.

A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal.

Agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidir sobre o prazo. A opinião da PGR foi pedida pelo ministro no último dia 11.

Esta é a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração. A terceira (e mais recente) prorrogação do prazo foi concedida em agosto por Barroso.

O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos, como a Rodrimar e o Grupo Libra, foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor portuário.

Inicialmente, as investigações miravam, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar.

Ao longo da apuração, entraram também na mira o amigo do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades.

Quando a PF pediu mais 15 dias para as apurações, a Rodrimar informou que "que a própria PF já concluiu em relatório de março, enviado ao STF, que não foi beneficiada pelo decreto dos portos".
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2018

RELATÓRIO PEDE COBRANÇA POR PESO EM AEROPORTOS
Publicado em 09/18/2018 as 06:20 PM

Autor:        PEDRO ROCHA

O Grupo de Trabalho montado pelos Ministérios da Cultura e dos Transportes finalizou o relatório sobre a questão das tarifas aeroportuárias para a armazenagem de obras de arte e instrumentos musicais.

O GT concluiu que havia mais de 35 anos a cobrança vinha sendo feita com base no peso e que este é o padrão internacional. Agora, o Conselho Nacional de Aviação Civil vai analisar o relatório e deve recomendar à Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, que regulamente a norma de modo mais explícito.

“Estive com o ministro dos Transportes e mais uma vez externei o nosso entendimento, favorável à cobrança por peso”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ao ‘Estado’. “Também pedi celeridade, tendo em vista o ambiente de incerteza.” Já o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que "determinou prioridade sobre o assunto.”

Mas o relatório do GT ainda não é uma decisão final. Por isso, instituições culturais brasileiras ainda estão preocupadas. “É preciso uma definição de maneira formal, da forma como está só gera mais insegurança jurídica”, afirma o presidente do Itaú Cultural, Eduardo Saron, que participou de reuniões do grupo. “Muitas negociações estão suspensas.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2018

ANTAQ LANÇA ESTUDO SOBRE HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ
Publicado em 09/18/2018 as 06:20 PM


Via fluvial tem 4.122km e percorre cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai

Hidrovia Paraguai-Paraná

A Hidrovia Paraguai-Paraná configura-se como uma das principais vias fluviais da América do Sul. Inicia-se no município brasileiro de Cáceres (MT) e se estende até a cidade portuária de Nueva Palmira, no Uruguai. Percorre cinco países – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai –, com uma extensão navegável de 4.122km. Analisando as transações comerciais (mercados externo e interno), foram 184 milhões de toneladas movimentadas pela Hidrovia Paraguai-Paraná. A Argentina apresentou maior movimentação, com 92 milhões de toneladas. O Brasil destacou-se em segundo lugar, com mais de 56 milhões de toneladas.


Tokarski: estudo fundamental para políticas públicas em prol da navegação interior

No mercado externo, foram estudadas as trocas comerciais dos cinco países perante as outras 211 nações, totalizando 166 milhões de toneladas. A movimentação de granel sólido agrícola foi destaque, concentrando quase 50% das movimentações de carga, seguida pela de granel líquido agrícola (26%). Ainda constatou-se um grande fluxo comercial dos cinco países por onde a hidrovia passa com a Ásia e a Europa, reforçando o potencial destas rotas na otimização do uso da Paraguai-Paraná. Essas e outras informações podem ser consultadas no “Estudo da Prática Regulatória, Vantagens Competitivas e Oferta e Demanda de Carga entre os Países Signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná, que a ANTAQ lançou, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante seminário, nesta terça-feira (18), na sede da Agência, em Brasília.

O estudo, que abrange três eixos (infraestrutura, mercado e regulatório), contempla um diagnóstico detalhado da Hidrovia do Paraguai-Paraná com o intuito de fomentar o desenvolvimento do transporte aquaviário na matriz de transportes do país; promover uma reflexão sobre a participação brasileira no fluxo de cargas na hidrovia, destacando, principalmente, os entraves para uma maior inserção de empresas brasileiras no seguimento; e a fortalecer a concepção da Paraguai-Paraná como vetor de desenvolvimento regional. “Espera-se que este estudo possa oferecer subsídios às decisões governamentais no acompanhamento do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná e na política de apoio ao transporte fluvial, com base na oferta e demanda do transporte de cargas, visando ao desenvolvimento de toda área de influência”, afirmou o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski.

Outro grupo de dados que o trabalho apresenta é em relação ao Market Share, ou seja, participação de mercado dos cinco países. A participação brasileira no Market Share da Hidrovia foi pequena, movimentando 4,47 milhões de toneladas em 2015 (5% do total da Hidrovia). No Brasil não foram registradas exportações e importações do mercado externo pela Hidrovia Paraguai-Paraná. Apenas foram registradas exportações de 4,47 milhões de toneladas para o mercado interno. O minério de ferro foi o produto com maior representatividade nessas exportações (88,24%), seguido pelo minério de manganês (10,59%). Os demais produtos foram açúcares de cana, óleos de petróleo e ferro fundido bruto.


Autoridades compareceram ao evento que lançou o estudo sobre a Paraguai-Paraná

O baixo aproveitamento da Hidrovia Paraguai-Paraná pelo Brasil também o torna o país com o maior potencial de aproveitamento futuro, conforme o estudo. Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul movimentam um grande volume de diversos produtos. A região apresenta produtos potenciais como milho, soja, açúcar, algodão, carne, leite, adubos, fertilizantes, além de minério de ferro e manganês. Entretanto, a infraestrutura portuária existente no país apresenta um baixo número de portos na hidrovia e sem a capacidade de atender ainda a todos os tipos de categoria de carga. As potencialidades identificadas para os produtos da categoria carga geral, como algodão e carnes, dependem de investimentos e portos e terminais aptos a movimentar esse tipo de carga.

Ao todo, o estudo identificou 110 portos e terminais hidroviários ao longo da Paraguai-Paraná, discriminados em portos públicos (20%) e terminais de uso privado (80%). A Argentina, por exemplo, conta com 48 instalações. O Paraguai dispõe de 44 estruturas. Já o Brasil tem apenas 11. Em relação à infraestrutura portuária, o trabalho observou uma disparidade entre os cinco países. A Argentina detém um sistema portuário organizado e de fácil acesso. O Paraguai tem concentrado grandes esforços de investimentos em sua infraestrutura portuária nos últimos anos. A Bolívia e o Brasil ainda apresentam baixa representatividade na infraestrutura portuária da Hidrovia Paraguai-Paraná.

Foram identificadas 124 obras de infraestrutura na via fluvial. No Brasil, o estudo apontou 17 obras de infraestrutura planejadas entre 2015 e 2030. Como comparativo, a Argentina possui 54 investimentos planejados, distribuídos pelos três modais de transporte. Já no Paraguai, esse número é de 29 obras.


Distribuição dos Trechos da Hidrovia entre os Rios Paraguai e Paraná

No eixo regulatório, a ANTAQ e a UFPR estudaram doze pontos e fizeram uma comparação entre os países signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná. Entre os pontos analisados, estão a formação de tripulação; requisitos necessários para a autorização da empresa de navegação; regras de segurança de tráfego na hidrovia; e restrições aduaneiras.

O estudo traz, também, algumas propostas para que a hidrovia seja mais utilizada. Entre elas, estimular a prorrogação do Acordo, que expira em 2020, bem como realizar os ajustes conforme a evolução e as necessidades da navegação fluvial; e a criação de um observatório de boas práticas da Hidrovia Paraguai-Paraná para que haja: desenvolvimento de um sistema unificado de informações atualizadas e relacionadas à infraestrutura fluvial e portuária; e a simplificação das gestões de documentação física nos processos de importação e exportação.

O superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR, Eduardo Ratton, destacou algumas conclusões do estudo durante sua fala. “A Argentina é o país que mais utiliza a Hidrovia Paraguai-Paraná. O Paraguai é quem usa melhor. O Brasil é o que menos utiliza o potencial da via”, pontuou. Para o especialista, é preciso que haja uma uniformização entre as legislações dos países para que a Paraguai-Paraná seja utilizada com mais eficiência. Além disso, é fundamental que se atualize as informações referentes a via fluvial e que se dê mais visibilidade e utilidade ao modal hidroviário.


“Não pairam dúvidas sobre o potencial da Hidrovia Paraguai-Paraná”, afirmou Francisval Mendes

O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, proferiu o discurso de encerramento. Durante sua fala, Mendes ressaltou a potencialidade da Hidrovia Paraguai-Paraná como uma via fluvial para a movimentação de cargas que transcende as fronteiras do Brasil. “Realizar estudos e fomentar a hidrovia são atribuições da Agência que, tradicionalmente, mantém no seu escopo de trabalho planos visando subsidiar as decisões governamentais e suas políticas de incremento da navegação interior, bem como a marítima. Dessa forma, estaremos garantindo a interação política, social e econômica entre a Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil para o fortalecimento da América do Sul.”
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 18/09/2018

PORTO - PORTOS CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL
Publicado em 09/18/2018 as 06:19 PM

O aquecimento global é fato científico incontestável Há evidências que confirmam que a temperatura do planeta vem aumentando de maneira contínua, consequência das atividades econômicas desenvolvidas pelo homem, com ameaças ao futuro.

Se nada for feito nos próximos anos, os riscos são enormes: aumento do nível dos mares, com inundações das áreas costeiras; desertificação de várias regiões, provocando fome, miséria e êxodo de milhões de pessoas; mudanças climáticas de vulto, com incêndios, tempestades e tormentas por toda a parte.

Muitos desses efeitos já são percebidos. Para tentar reverter o quadro, grande ação de governança global, envolvendo países e a sociedade civil, culminou com o recente Acordo de Paris, firmado na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Mudança Climática, cujo objetivo é fazer com que a temperatura do planeta não suba mais do que 20 C em relação aos níveis pré-indus-triais até o final deste século, com esforços para que tal elevação fique, no máximo, em 1,50 C.

A tarefa de conter o aquecimento global não é somente dos Estados nacionais. Políticas públicas e governamentais são necessárias, mas é imprescindível que todos os setores -empresas e indivíduos - participem e contribuam. Não se trata de um problema distante e longínquo: ao contrário, ele já afeta o dia a dia de milhões de pessoas, e os prognósticos são de rápido agravamento.

Nesse sentido, merece destaque a iniciativa de sete dos principais portos da Europa e América do Norte, que lançaram o Programa Mundial de Ação Climática de Portos, estabelecendo cinco estratégias para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em suas operações. São elas: o aumento da eficiência das cadeias logísticas, com menor consumo de combustíveis; impulsionar políticas públicas que visem diminuir as emissões em grandes áreas; acelerar o desenvolvimento de sistemas para fornecer energia do continente para os navios (não baseada em combustíveis fósseis); acelerar a produção de combustíveis sustentáveis e garantir infraestrutura necessária para fornecer eletricidade aos sistemas de propulsão de navios; e ampliar esforços para descarbonizar equipamentos de movimentação de cargas nos portos.

O Porto de Santos, o maior da América Latina, deve participar desse esforço global. Algumas medidas já estão na pauta da Codesp, como fornecer energia elétrica às embarcações atracadas por meio da Usina de Itatinga, na qual se estuda implantar um parque eólico. O esforço deve ser assumido também pelo setor privado, responsável pela movimentação de cargas nos terminais, com a liderança firme da autoridade portuária, que deve comprometer-se com projetos colaborativos que ajudem a superar - ou pelo menos mitigar - os efeitos do aquecimento global que ameaça a todos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2018

MERCADO REGIONAL – PORTOS - INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 09/18/2018 as 06:19 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional®atribuna.com.br

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, em que concorda com a prorrogação por 15 dias das apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer.

A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidir sobre o prazo. A opinião da PGR foi pedida pelo ministro no último dia 11. Esta é a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração. O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/09/2018

COMPANHIA DOCAS - PORTO PREPARA REMOÇÃO DE 3ª EMBARCAÇÃO NAUFRAGADA
Publicado em 09/18/2018 as 06:19 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Trabalho no complexo marítimo, iniciado no final de julho, é acompanhado por agentes do posto local do Ibama

Dois dos sete barcos naufragados no Porto de Santos já foram retirados do mar. Uma terceira embarcação está sendo preparada para a remoção, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Os trabalhos de extração dos destroços abandonados no cais santista começaram no final de julho, depois que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi notificada a tomar providências pelo escritório local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os primeiros a serem retirados da água foram o centenário batelão Japuí, que já foi utilizado para a dragagem e cuja sucata chegou a ser leiloada, sem sucesso, pela Codesp, e o flutuante BIV.

"O Ibama está acompanhando todos os procedimentos para que estes navios que estão abandonados lá, há mais de 20 anos, não se tornem um problema maior. Tudo está indo de forma correta”, diz a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, do posto local do órgão.

A agente explica que as carcaças dos naufrágios foram retiradas e levadas para uma área perto do Armazém 1, que recebeu todo um tratamento de contenção.

De lá, as peças são levadas a outros pontos de destinação final.

ANDAMENTO DOS TRABALHOS
A terceira embarcação a ser removida, outro flutuante, deve ser içada com ajuda de boias, para que toda a água em seu interior seja esgotada.

De acordo com a fiscal ambiental, pela complexidade da operação, os últimos a serem retirados do estuário devem ser dois pesqueiros, o Taio Mame o Kaiko Mani, que naufragaram no cais santista em junho. Ambos estavam ancorados no cais do Armazém 8, no Paquetá. O incidente causou o derramamento de cerca de 100 litros de óleo no mar.

Segundo o Ibama, os pesqueiros eram uma garantia de um processo judicial trabalhista de uma empresa que faliu.

O grande problema enfrentado pelos técnicos é não ter a especificação das embarcações. No começo da remoção, a Autoridade Portuária chegou a içar um navio pesqueiro para que se esgotasse a água no local, mas a equipe descobriu que havia um lastro de cimento dentro do navio. Por conta deste peso extra, ele foi devolvido ao mar.

“A empresa contratada pela Codesp apresentou um plano. Para cada embarcação retirada, há um estudo, o acompanhamento de outras autoridades, como a Marinha, que precisa dar o aval para alguns procedimentos, inclusive com mergulhadores”, explica Ana Angélica.

Procurada para falar sobre os trabalhos de remoção das embarcações, a Codesp não respondeu até o fechamento desta edição.

DRAGA COPACABANA
Os trabalhos para a retirada dos destroços da draga Copacabana também estão em andamento na outra margem do cais santista, em Guarujá. Em julho, durante o desmonte da embarcação para a remoção de sucata, aconteceu um derramamento de óleo.

Segundo Ana Angélica, a limpeza de todo o navio já foi realizada e a empresa responsável está recortando a embarcação para finalizar o serviço.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/09/2018

COMPANHIA DOCAS - SEMINÁRIO DEBATERÁ HIDROVIAS
Publicado em 09/18/2018 as 06:19 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

O desenvolvimento sustentável do sistema hidroviário da Baixada Santista é o foco do seminário Hidrovias Já - o Canal da Produtividade e do Desenvolvimento, que acontece hoje, na sede da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), na Cidade.

Especialistas do setor e autoridades devem tratar das propostas para a utilização dos cerca de 200 quilômetros de rios da Baixada Santista, para o transporte de cargas e passageiros.

Em sua 6º edição, o evento, promovido pela AEAS e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), ganha reforço por conta da regulamentação desse transporte implantada este ano pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

“Esse foi um pontapé inicial. A partir de agora, devemos nos organizar para a ocupação das margens dos rios, dentro da premissa maior, que é desenvolver o meio hidroviário dentro do que é o melhor possível para o meio ambiente, a economia e o social”, explica o diretor de Portos da AEAS, engenheiro Eduardo Lustoza.

O representante da entidade defende ainda a industrialização das margens dos rios, com a implantação de condomínios industriais, a partir da criação de zonas de apoio logístico (ZAL), que criariam 21 portos fluviais na região. Ele lembra ainda da importância do transporte de passageiros e avalia que a hidrovia pode se tomar o “metrô da Baixada Santista”.

Lustoza explica que os impactos dos projetos são mínimos ao meio ambiente, mas por conta de áreas de proteção, há vários obstáculos a esse projeto.

“Você protege tudo, menos o homem. O conceito tem que ser de sustentabilidade, Precisamos nos unir para viabilizar isso”, diz o engenheiro, que deve tratar do tema em um dos painéis do seminário.

O seminário, que acontece das 8h30 às 18h30, é aberto ao público e tem entrada gratuita. As inscrições podem ser feitas pelo site http://aeas.com.br/hidroviaja/index. php.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/09/2018

APÓS BATER RECORDE, EXPORTAÇÃO VOLTA A PERDER ESPAÇO NA PRODUÇÃO DE VEÍCULOS
Publicado em 09/17/2018 as 06:16 PM

A exportação de veículos, que bateu recorde no ano passado e ajudou a minimizar as perdas do setor durante a retração do mercado interno, voltou a perder espaço nos negócios das montadoras. Não só porque a demanda do consumidor brasileiro tem subido novamente, mas principalmente porque dois dos principais mercados no exterior, a Argentina e o México, têm diminuído os pedidos.

De janeiro a agosto deste ano, o número de veículos exportados, considerando todos os destinos, somou 486,4 mil unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, uma queda de 4,6% em relação a igual intervalo do ano passado, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O volume representa 25% do total produzido pelas montadoras no período. Em 2017, quando as exportações atingiram máxima histórica em unidades, essa participação foi de 28%, a maior desde 2005.

É a primeira vez desde 2014 que as vendas ao exterior perdem espaço na produção das montadoras. Os anos de aumento da participação se deram principalmente enquanto o mercado interno despencava, na esteira da crise econômica. Com o consumidor brasileiro sem apetite para comprar carros novos, as montadoras voltaram suas atenções para o exterior, especialmente para a Argentina, que estava com o mercado aquecido.

Agora, a situação se inverte. Os argentinos, que consomem cerca de 70% dos veículos brasileiros vendidos ao exterior, vivem uma crise financeira, com juros básicos a 60% ao ano e a moeda local cada vez mais desvalorizada. De janeiro a agosto, os embarques para lá caem 4% em relação a igual período do ano passado, de 358 mil para 344 mil unidades.

Outro mercado relevante, o México reduziu pela metade as compras de veículos brasileiros, de 61,5 mil entre janeiro e agosto do ano passado para 31 mil em igual período deste ano. A demanda é afetada principalmente pelas incertezas que surgiram depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou revisar acordos comerciais com o país.

Ao mesmo tempo em que destinos importantes diminuem os pedidos, o mercado brasileiro consolida sua recuperação, iniciada em 2017. No acumulado de 2018 até agosto, as vendas crescem 14,9%, o que contribui para diminuir a importância das vendas ao exterior na produção.

Apesar de comemorar a retomada do mercado interno, o setor se frustra com a menor relevância das exportações. Quando o mercado externo crescia, executivos afirmavam que o maior objetivo era manter o fôlego, para diminuir a dependência da produção a oscilações da demanda brasileira.

Com as frustrações na Argentina e no México, a Anfavea vai revisar novamente para baixo a projeção para exportações, em 2018. No início do ano, esperava crescimento de 5%. Em meados do ano, passou para estabilidade. No mês que vem, deve revisar para queda. “Não vamos repetir o recorde do ano passado”, disse o presidente da associação, Antonio Megale.

O economista Fábio Silveira, sócio da consultoria MacroSector, que também revisou para baixo sua previsão para vendas ao exterior, de alta de 7% para recuo de 8%, acredita que, em 2019, as exportações devem continuar perdendo relevância na produção. Ele espera uma nova queda nos embarques e um crescimento de 7% a 8% no mercado doméstico. “Depois de a Argentina ter entrado nessa crise, vai levar um ou dois anos para se recuperar. Não sonhemos com uma grande recuperação da exportação de veículos para lá”, disse Silveira.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/09/2018

AGÊNCIA REGULADORA APONTA FALHAS DO CREDIT SUISSE NOS CONTROLES DA PETROBRAS E FIFA
Publicado em 09/17/2018 as 06:16 PM

A Finma, agência reguladora dos mercados na Suíça, criticou nesta segunda-feira (17) as falhas do banco Credit Suisse na luta contra a lavagem de dinheiro em relação à Fifa e às petroleiras Petrobras e PDVSA.

As falhas nos controles se estenderam por vários anos, principalmente antes de 2014, declarou a Finma em um comunicado, observando que se repetiram, sobretudo, no Clariden Leu, uma antiga filial do banco.

"Os controles sobre o comportamento do banco no caso da Fifa, da Petrobras e da PDVSA eram independentes uns dos outros, mas levaram às mesmas conclusões", informou o órgão suíço.

A Finma constatou que o número dois do setor bancário do país havia, nesses três casos, descumprido suas obrigações em matéria de verificação da identidade do cocontratante e da busca pelos esclarecimentos necessários em caso de risco aumentado, entre outros aspectos.

"Para que um dispositivo de luta contra a lavagem de dinheiro seja eficaz, todos os cargos do banco envolvidos nisso devem poder, com um clique, ter um ideia clara do conjunto dos papéis e das relações de um cliente", acrescentou a Finma.

A agência reconheceu, porém, que o Credit Suisse trabalhava desde 2015 para ter essa visão do conjunto, fez investigações internas e tomou medidas para reforçar, de maneira geral, as questões de conformidade e da luta contra a lavagem de dinheiro.

A Finma apontou ainda que o banco cooperou ao longo do processo, mas ordenou medidas suplementares para reforçar os sistemas de controle e melhorar a governança, a organização administrativa e a gestão dos riscos do banco na gestão de fortunas. Será feita uma auditoria para verificar a eficácia das medidas adotadas.

CONTROLES INSUFICIENTES

A entidade reguladora do mercado suíço lançou em 2015 investigações de vários estabelecimentos bancários para verificar se alguns de seus clientes estavam envolvidos em casos suspeitos de corrupção e se esses bancos respeitaram suas obrigações de vigilância, especialmente no que se refere à luta contra a lavagem de dinheiro.

No caso do Credit Suisse, a Finma abriu dois procedimentos: um, sobre suas obrigações de diligência em relação à luta contra lavagem de dinheiro; e o outro, sobre uma relação importante para o banco com uma pessoa exposta politicamente. No segundo caso, a investigação apontou as falhas na organização na gestão de riscos.

"O Credit Suisse registrou hoje o anúncio da Finma e reconhece as conclusões, às quais ela chegou", reagiu o banco em um comunicado, ressaltando que já reforçou seu dispositivo de vigilância.

"Agradecemos à Finma por ter reconhecido os avanços que fizemos nos últimos anos", acrescentou o banco, que disse querer trabalhar estreitamente com a agência para concluir seu dispositivo.

Com a chegada do novo CEO em meados de 2015, o franco-marfiniano Tidjane Thiam, o banco passou por uma grande reorganização de suas atividades e instalou várias medidas de vigilância. Entre outras, fez cerca de 800 contratações para a área que cuida das questões de conformidade e da revisão de seu sistema de avaliação para remunerações.

De acordo com o banco, as falhas apontadas pela Finma dizem respeito ao período de 2006 a 2014.

A agência não impôs pagamento de multas, nem determinou a restituição de lucro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/09/2018

BENEFÍCIOS SOBREVIVEM NAS ESTATAIS FEDERAIS
Publicado em 09/17/2018 as 06:15 PM

Benefícios que vão muito além dos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e até mesmo dos oferecidos por liberalidade na maioria das empresas privadas - sobreviveram à política de endurecimento nas negociações trabalhistas em empresas estatais durante o governo de Michel Temer (PMDB). Algumas dessas vantagens são o "auxílio-óculos" para empregados da Eletrobras e seus dependentes, adicional de 70% nas férias para trabalhadores dos Correios e o "vale-peru" com valor superior ao salário mínimo no Natal e tíquete-alimentação de R$ 1.075 (equivalente a quase R$ 50 por dia útil) para os funcionários da Embrapa.

Estatais têm reajuste salarial menor, mas preservam 'regalias'

Dois terços dos acordos coletivos fechados pelas estatais entre janeiro de 2017 e junho de 2018 tiveram reajustes salariais iguais ou inferiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), segundo levantamento da Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/09/2018

TRF DO RIO EXCLUI PIS E COFINS SOBRE INDENIZAÇÃO POR QUEBRA DE CONTRATO
Publicado em 09/17/2018 as 06:15 PM

Por Joice Bacelo | De São Paulo


Mauro Jacob: os valores são usados pelas empresas para cobrir os gastos gerados pelo atraso nas operações

Uma empresa de navegação conseguiu afastar na Justiça a incidência de PIS e Cofins sobre os valores que recebe como sobre-estadia - a chamada demurrage. Essa quantia é paga por quem contrata o serviço de frete quando o navio excede o tempo da sua estadia no porto em razão de atrasos nas operações de carga e descarga das mercadorias.

A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, é a primeira que se tem notícias nesse sentido. Os desembargadores se valeram da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a natureza jurídica desses valores. A demurrage, segundo reiteradas análises dos ministros, tem caráter indenizatório.

Sendo assim, interpretaram os desembargadores do Rio, não se deve cobrar PIS e Cofins. Esses tributos, afirma em seu voto o relator, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, só incidem sobre o faturamento das empresas. E o conceito jurídico de faturamento, acrescenta, é caracterizado pela entrada de dinheiro que gera riqueza à companhia.

"A multa/indenização recebida não é uma entrada financeira capaz de integrar o seu patrimônio, pois revela-se como mera recomposição de uma perda", afirma o relator. O entendimento foi seguido pelos demais desembargadores que julgaram a matéria (processo nº 0047773-52.2012.4.02.5101).

Esse caso foi levado ao Judiciário por uma empresa de cabotagem. Como está enquadrada no regime do lucro real - por faturar mais de R$ 78 milhões ao ano - ela deixará de aplicar a alíquota de 9,25% sobre os valores decorrentes da demurrage (1,65% de PIS e 7,6% de Cofins).

Representante da companhia no caso, o advogado Mauro Jacob, do escritório Gaia Silva Gaede, diz que os valores são usados pelas empresas para cobrir os gastos gerados pelo atraso nas operações. O operador de frete marítimo, contextualiza, vende espaço nos porões e conveses de seus navios para o transporte de mercadorias em contêineres.

No contrato firmado entre as partes, além do preço do frete, são estabelecidos os prazos para o serviço. Quando o navio atraca no porto existe, então, uma expectativa de tempo para o descarregamento das mercadorias. E isso impacta na liberação do navio - para receber os produtos de outro contratante e seguir viagem.

"Se a empresa não tiver o contêiner disponibilizado para o próximo carregamento, ela precisa contratar um outro contêiner, do mercado, para fazer essa operação subsequente", detalha o advogado. "É um custo que ela tem que arcar e a demurrage visa cobrir justamente esses danos que são causados pelo atraso", completa.

Os valores previstos nos contratos são geralmente fixados por hora ou dia de atraso. "Toda empresa que trabalha com transporte marítimo tem essa previsão. É praxe do mercado", observa a advogada Bianca Xavier, sócia do Siqueira Castro. "Se tudo ocorrer dentro do prazo não há que se falar em demurrage. Só haverá o pagamento se o contêiner usado para o transporte não for esvaziado no prazo acordado entre as partes."

Existe toda essa discussão, ela acrescenta, porque apesar de haver jurisprudência do STJ em relação à natureza jurídica da demurrage, o tema não foi enfrentado para fins tributários. Os julgamentos tratam, em sua maioria, sobre o prazo de prescrição para se discutir o pagamento desses valores.

A Receita Federal, além disso, já se manifestou em soluções de consulta de forma diferente ao Judiciário. Na de nº 108, de 2017, por exemplo, afirmou tratar-se da continuação da prestação do serviço e não de indenização. A norma, ainda assim, não abordava a incidência de PIS e Cofins. Informava sobre a necessidade de os contribuintes incluírem esses valores no Siscoserv, um sistema usado pelas empresas que atuam no comércio exterior.

"Mas, pela lógica, é muito provável que a Receita Federal autue as empresas que não recolhem PIS e Cofins sobre esses valores", complementa a advogada.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio de nota, que "inúmeros contribuintes têm buscado excluir indevidamente as mais diversas receitas da base de cálculo de PIS e Cofins" e que "está atenta a essa estratégia".

"O caso mencionado é mais dessas tentativas", afirma sobre o julgamento do TRF-2. A Fazenda informa que já tomou conhecimento da decisão e apresentou o recurso cabível.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2018

ARRECADAÇÃO COM ROYALTIES DO PETRÓLEO CRESCE 62% NO ANO
Publicado em 09/17/2018 as 06:15 PM

A valorização do dólar e o aumento dos preços internacionais do barril de petróleo têm ajudado a fortalecer os cofres públicos em 2018. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a arrecadação de royalties e participações especiais incidentes sobre a produção de óleo e gás acumula uma alta de 62% entre janeiro e agosto em relação a igual período do ano passado. Ao todo, a União, Estados e municípios já garantiram, nos oito primeiros meses do ano, R$ 34,756 bilhões, 14% a mais do que toda a receita levantada em 2017, de R$ 30,469 bilhões.

A União já arrecadou em 2018, ao todo, R$ 14,331 bilhões, enquanto os Estados ficaram com R$ 12,240 bilhões, e os municípios, com R$ 6,865 bilhões.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor da ANP, Hélder Queiroz, explica que o ritmo de crescimento da arrecadação surpreende, devido ao aumento inesperado dos preços internacionais do petróleo, para patamares acima dos US$ 75 (alta de 18% em relação ao fim de 2017), e à desvalorização do real ante o dólar, em meio às incertezas políticas. Ele, contudo, prega cautela à administração pública.



"Os governos têm que ficar atentos, porque, dada a incerteza política, a depender dos resultados das eleições, da mesma forma que o dólar subiu neste ano, pode cair em 2019. Hoje o mais provável também é que os preços internacionais do petróleo se mantenham nos mesmos níveis, ou caiam, em 2019, embora, por outro lado, seja esperada uma alta na produção [em razão da entrada de novas plataformas entre o fim deste ano e o ano que vem]", explicou.

Para 2019, a Administração de Informação de Energia (agência do governo dos EUA) projeta o barril do tipo Brent (referência para a ANP e para os negócios da Petrobras) cotado a US$ 73,6, ante os US$ 72,8 previstos para este ano.

Entre os Estados, o Rio respondeu por 72% da arrecadação, com R$ 8,9 bilhões, seguido de São Paulo (R$ 1,5 bilhão) e Espírito Santo (R$ 1,3 bilhão). Os números não consideram as receitas destinadas aos municípios. Só as cidades fluminenses arrecadaram R$ 4,2 bilhões, lideradas por Maricá e Niterói, na região metropolitana.

Dos R$ 34,8 bilhões arrecadados no país, os royalties totalizam no ano R$ 14 bilhões, alta de 39,3% em relação aos oito primeiros meses de 2017.

Já as participações especiais (contribuição que incide somente sobre os campos mais rentáveis, de maior escala) totalizaram R$ 20,7 bilhões, 82,8% mais que no acumulado entre janeiro e agosto do ano passado. Esse crescimento expressivo se deve à entrada de uma série de novos projetos no pré-sal, onde estão concentrados os campos de maior produtividade do país.

Os maiores poços do pré-sal chegam a produzir acima de 30 mil barris de petróleo por dia. Para ter uma ideia da relevância desses números, Mero (parte noroeste de Libra), por exemplo, tem apenas um poço produtor e já é o décimo maior campo do país.

O pré-sal já responde por 54,6% da produção total de petróleo do país. Os dois maiores campos produtores do país - Lula e Sapinhoá, na Bacia de Santos - estão nessa região e, por estarem contratadas sob o regime de concessão, pagam royalties e participações especiais (no regime de partilha, os campos pagam apenas royalties).

O aumento das receitas é fruto da valorização de 11,58% do dólar (R$ 3,5480) e de 52,4% dos preço internacional do petróleo (US$ 71,8) em 2018, segundo a média de câmbio e barril no acumulado do ano até agosto, ante igual período de 2017. Esses fatores ajudam a compensar a queda de 1,3% na produção nacional neste ano, que totalizou, entre janeiro e julho, uma média de 2,594 milhões de barris/dia.

A expectativa para 2018, contudo, é de alta. Segundo projeções do Ministério de Minas e Energia, a produção no Brasil deve atingir neste ano pela primeira vez a marca de 1 bilhão de barris, 4% mais que em 2017.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2018

ANTAQ - EM MEIO A ATRASOS E INCERTEZAS, MAIS DE 50 PROJETOS DE PACOTE DE PRIVATIZAÇÕES VÃO FICAR PARA PRÓXIMO GOVERNO
Publicado em 09/17/2018 as 06:15 PM

Da lista de cerca de 100 projetos que chegaram a ser previstos para o ano, apenas 30 saíram do papel. Governo prevê concluir mais 38 projetos em 2018. Leilões de ferrovia e de aeroportos ainda aguardam edital.
Autor:        Por Darlan Alvarenga, G1

Em meio a atrasos, dificuldades burocráticas, baixa atratividade e incertezas políticas e econômicas, mais de 50 projetos do pacote de privatizações do governo Temer prometidos para 2018 não sairão do papel neste ano e passarão a depender de decisão do próximo governo, segundo levantamento do G1 a partir dos cronogramas disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Da lista de cerca de 100 projetos que chegaram a ser previstos para o ano, apenas 30 já saíram do papel, a maioria no setor de energia e petróleo. Não foi realizado em 2018 ainda nenhum leilão de rodovias, ferrovias ou aeroportos.

Segundo o último cronograma divulgado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, 91 projetos do programa de privatizações seguem em andamento, e a previsão atual é que 38 serão concluídos ainda em 2018. Ou seja, pelo menos 53 empreendimentos serão empurrados para o próximo presidente (veja mais abaixo nesta reportagem a evolução dos números do programa).

Entre os projetos que passaram a não ter mais data prevista estão as privatizações da Eletrobras, da Casa da Moeda, da CASEMG e da CeasaMinas; a venda da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Confins; a concessão da Lotex, além de mais de 30 empreendimentos na área de rodovias, ferrovias e terminais portuários.

O número de projetos que não sairão do papel neste ano pode crescer porque parte dos leilões não tem nem data marcada e muitos aindam aguardam aprovação do Tribunal de Contas da União. Há dúvidas também sobre o interesse de investidores, uma vez que algumas das licitações ocorrerão em meio a eleições e transição de governo.


Distribuidora da Eletrobras no Piauí, Cepisa, foi arrematada em julho pela Equatorial Energia — Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Veja os 38 projetos do programa de privatizações previstos para 2018
Aeroportos (12 projetos)

Bloco Nordeste : Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE) - aguardando análise do TCU
Bloco Sudeste: Vitória (ES), Macaé (RJ) - aguardando análise do TCU
Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT) - aguardando análise do TCU

Óleo e gás (2 projetos)

5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal - leilão agendado para 28 de setembro
5ª Rodada de licitações de áreas com acumulações marginais (oferta permanente) - entrega de propostas prevista para 18 de novembro

Energia (11 projetos)

Distribuidora Amazonas Energia - leilão agendado para 26 de setembro
Leilão de lotes de linhas de transmissão - em consulta pública

Ferrovias (5 projetos)

Ferrovia Norte-Sul - aguardando análise do TCU
Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) - aguardando aprovação dos órgãos públicos
América Latina Logística Malha Paulista – ALLMP - em consulta pública
Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) - em consulta pública
Estrada de Ferro Carajás - em consulta pública

Rodovias (1 projeto)

Rodovia de Integração do Sul - BR-101/290/386/448/RS - leilão agendado para 1º de novembro
Terminais portuários (5 projetos)

MCP-01 - Terminal Portuário para movimentação de Cavaco de Madeira no Porto de Santana/AP - leilão agendado para 28 de setembro
Decal – Terminal de Granéis - Porto de Suape/PE - aguardando aprovação do Ministério dos Transportes
BEL-06 – Terminal de GLP de Miramar no Porto de Belém/PA - leilão agendado para 28 de setembro
COPI – Terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui/MA - aguardando aprovação do Ministério dos Transportes
STS 13 – arrendamento de graneis líquidos no Porto de Santos/SP - leilão agendado para 28 de setembro

Mineração (1 projeto)

Direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO) - aguardando análise do TCU

Outros

PPP da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (COMAER) - entrega de propostas agendada para 12 de dezembro


Trecho da ferrovia Norte-Sul, que o governo pretende leiloar ainda em 2018 — Foto: Tina Coêlho/Terra Imagem

Revisão dos números do programa

Os números de projetos em andamento e prometidos para 2018 mudaram bastante ao longo do ano. Em janeiro, a previsão do governo era concluir 75 projetos neste ano, segundo mostrou o Mapa das Privatizações do G1.

Desde então, novos empreendimentos foram incluídos no programa de privatizações e, até agosto, o secretário especial do PPI, Adalberto Santos de Vasconcelos, ainda trabalhava com a expectativa que o número de projetos concluídos de setembro até o fim deste ano poderia "passar de 50". Veja abaixo a evolução dos números e previsões do PPI:

Evolução do programa de privatizações em 2018

Fonte: PPI

No setor de rodovias, dos 8 projetos inicialmente previstos para 2018 apenas um restou na carteira que o governo promete transferir à iniciativa privada ainda este ano: a concessão da Rodovia de Integração do Sul, que inclui trechos da BR-101/290/386/448.

Os 38 projetos que o governo espera concluir ainda em 2018 têm previsão de R$ 152 bilhões em investimentos ao longo da duração dos contratos, além de uma estimativa de arrecadação mínima de R$ 10 bilhões em outorgas a serem pagas ainda em 2018.

O governo federal conta com essas receitas para cumprir a meta fiscal neste ano, que é de rombo de até 159 bilhões. O Orçamento de 2018 prevê uma arrecadação de R$ 23,114 bilhões com concessões e permissões, sendo a maior parte desta receita oriunda de leilões do setor de petróleo e energia.

Único leilão de rodovia previsto para o ano é o do projeto Integração do Sul, que inclui trechos da BR-101/290/386/448. — Foto: Reprodução/RBS TV

Ferrovia Norte-Sul e aeroportos ainda aguardam edital

Mesmo entre os projetos que seguem no cronograma de 2018, ainda há desafios pela frente que podem inviabilizar a realização dos leilões até o final do ano.

A concessão da Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, cujo projeto vem sendo anunciado desde o governo Dilma Rousseff, ainda não teve o edital publicado. Ainda depende de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). É praxe estipular prazo de ao menos 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão.

Na mesma situação está também a transferência da administração de mais 12 aeroportos para a iniciativa privada e a concessão de direitos minerários em Palmeirópolis (TO).

Já a concessão de novas linhas de transmissão de energia e as prorrogações de contratos de concessões de outras 3 ferrovias ainda se encontram em fase de consulta pública.

O próximo leilão agendado é o da Amazonas Distribuidora de Energia. Mas a Eletrobras coloca em dúvida a realização do leilão no dia 26 de setembro, uma vez que o governo ainda corre contra o tempo para conseguir aprovar no Senado projeto de lei que resolve pendências financeiras da distribuidora. Já a venda da Companhia Energética de Alagoas (CEAL) segue suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e nem está no cronograma de previsões para 2018.

O setor de óleo e gás é um dos poucos que tem conseguido cumprir sem atrasos o calendário de ofertas para a iniciativa privada. O próximo leilão será o da 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, marcada para 28 de setembro. A ANP também prevê abrir, a partir de 18 de novembro, o recebimento de ofertas para os blocos de áreas de campos devolvidos ou em processo de devolução (oferta permanente).

Para após das eleições também está marcado o leilão da Rodovia de Integração do Sul, agendado para o dia 1º de novembro. No dia 12 de dezembro, serão recebidas as propostas dos interessados em participar da primeira PPP (parceria público-privada) do programa federal, para a operação e gestão das redes de comunicação do Comando da Aeronáutica - Comaer.

Já a Aneel prevê realizar o leilão de lotes de linhas de transmissão no dia 20 de dezembro.


O Aeroporto do Recife está entre os 12 que o governo prevê leiloar ainda em 2018 — Foto: Reprodução/TV Globo

O que diz o governo
O governo minimiza o fato de menos da metade dos empreendimentos prometidos para o ano ter saído do papel até o momento, e destaca que 52,3% dos projetos qualificados para o programa desde 2016 já foi foram realizados, garantindo um total de mais de R$ 153 bilhões em investimentos. Confira aqui a lista de todos projetos que fazem parte do PPI.

"É um programa dinâmico. Não é um número fechado de projetos", diz Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial do PPI. Segundo ele, boa parte dos projetos em andamento estão em fase avançada e poderão facilmente sair do papel em 2019.

Segundo o último balanço do PPI, já foram concluídos desde maio de 2016, incluindo 4 aeroportos, 14 terminais portuários, 6 leilões de óleo e gás, 5 privatizações de distribuidoras de energia e 66 lotes de novas linhas de trasmissão.

"O PPI não é só uma carteira. É governança na área de infraestrutura e porta de entrada para novos investidores. Até então, tinha uma carteira de obras, mas não tinha projetos"

Entre os projetos que o próximo governo herdará com os estudos já concluídos e que poderão ser colocados já no início de 2019 para consulta pública e análise do TCU, o secretário cita a relicitação da BR-153, entre Goiás e Tocantins, e a ferrovia Ferrogrão (MT/PA). "O edital da BR-153 será entregue ainda neste ano. E pelo menos os estudos da Nova Dutra, Concer e CRT estarão prontos", afirma o secretário.

Vasconcelos também se diz otimista em relação ao leilão da ferrovia Norte-Sul, e destaca que será o primeiro no setor em 11 anos. O governo federal fixou em R$ 1,097 bilhão a outorga mínima a ser paga à União.

"Não tem entrave nenhum. Aprovado pelo TCU, será lançado o edital. Concorrentes temos grupos chineses, russos e as próprias concessionárias nacionais", afirma o secretário.


Leilões de petróleo e gás da ANP realizados no ano já garantiram ao governo uma arrecadação de mais de R$ 11 bilhões — Foto: Pilar Olivares/Reuters

Incertezas e preocupações do mercado
Entre os investidores e analistas, ainda há dúvidas sobre a capacidade do governo conseguir cumprir todo cronograma previsto para o ano.

"Para que essa agenda seja factível ainda neste ano, os editais terão de ser publicados muito em breve e o governo terá de contar com a ausência de controvérsias na licitação, que podem atrasar o processo", avalia Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio do escritório VGP Advogados.

"Caso essas licitações não consigam ser concluídas neste ano, o receio é que o próximo governo não dê continuidade ao processo"

Para a economista Tereza Fernandez, da MB Associados, diante da proximidade da mudança de governo, muitos investidores podem se sentir inseguros em participar dos leilões. Ele destaca que, dependendo da data em que for agendado o leilão, a assinatura dos contratos poderá só ocorrer em 2019. Ou seja, dependerão da concordância do novo presidente.

"Demanda e interessa de algumas empresas existe. Minha maior preocupação é o timing disso. Nas rodovias eu sou muito cética, acho que não sai nada", afirma.

O economista Fernando Camargo, especializado em infraestrutura e sócio da LCA Consultoria, destaca a frustração não só com o calendário dos projetos federais, mas também com os projetos de privatização de governos estaduais que não avançaram, como aqueles envolvendo companhias de saneamento básico.

"Os governos estaduais que contrataram estudos de mercado para atração de capital romperam seus contratos com o BNDES ou desaceleraram pesadamente o ritmo para não fazer nada antes das eleições", afirma.

Os analistas lembram ainda que a parceria com a iniciativa privada é fundamental para a recuperação da economia e retomada do nível de investimentos, sobretudo em um momento de rombo nas contas públicas e de pouco espaço nos orçamentos dos governos para obras de infraestrutura.

Investimento do governo para 2019 é o menor em 14 anos, aponta estudo


? Em R$ bilhões: 52
Fonte: Instituição Fiscal Independente (IFI) - Siga Brasil

Segundo Tereza Fernandez, o volume de investimentos em relação ao PIB no Brasil caiu para menos de 2% nos últimos anos e, para se aproximar do nível de outros países vizinhos na América Latina e emergentes como China e índia, precisaria dobrar para algo como 4% nos próximos 25 anos.

"Para a economia ganhar fôlego de novo, ela precisa dos investimentos. Temos problemas de logística gravíssimos e atacar esse setor é fundamental não só para dar o impulso para o retorno do crescimento, como também estratégico, uma vez que na infraestrutura os valores são volumosos, e o número de empregos gerados costuma ser bastante elevado"
Foco das privatizações deve ser eficiência e não solução de caixa, dizem economistas

O que já saiu do papel

Até o momento, 30 projetos do PPI foram concluídos em 2018: 2 leilões de petróleo, a privatização de 4 distribuidoras da Eletrobras, a concessão de 20 lotes de linhas de transmissão de energia e o arrendamento de 4 terminais portuários.

Dos projetos oferecidos à iniciativa privada no ano, apenas 3 não tiveram interessados: 2 terminais portuários no Porto de Paranaguá e a concessão da Lotex (loteria instantânea).

Os leilões realizados até o momento já garantiram uma arrecadação de cerca de R$ 13 bilhões ao governo federal.

Veja abaixo a lista dos 30 projetos do PPI que já foram leiloados no ano:

Terminal portuário Caramuru - Porto de Santos
Terminal portuário MIR 01 - Porto de Belém
Terminal portuário BEL 05 - Porto de Belém
Terminal portuário IQI 18 - Porto de Itaqui
15ª Rodada de Concessão de blocos marítimos
4ª Rodada do Pré-sal
20 lotes de linha de transmissão
Companhia Energética do Piauí (Cepisa)
Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre)
Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
Boa Vista Energia

Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 17/09/2018

PROJETO ESTABELECE MODELO DE EXPLORAÇÃO PRIVADA PARA INCENTIVAR CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS
Publicado em 09/17/2018 as 06:14 PM

Da Redação | 17/09/2018, 10h20 - ATUALIZADO EM 17/09/2018, 12h17

Locomotivas - Pátio da FCA em Recreio-MG



O investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for "oportuno e conveniente". É o que propõe o projeto de lei do Senado (PLS) 261/2018, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), garante a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos e fronteiras nacional; que transponham os limites de estado; ou que se conectem às ferrovias federais.

A ideia é incorporar as melhores práticas disponíveis no cenário internacional e introduzi-las, com as adaptações necessárias, na legislação brasileira.

“Não estamos reinventando a roda, apenas aproveitamos o que há de mais bem-sucedido, seja na legislação nacional em outras áreas de infraestrutura, seja na experiência ferroviária de outros países que conseguem atrair investimentos privados para o setor”, afirma Serra.

Segundo o senador, no âmbito dos trens de passageiros, por exemplo, existe mito de que eles são sempre antieconômicos, precisando ser subsidiados por pesadas contribuições estatais. No entanto, diz ele, a realidade pode ser diferente: a experiência japonesa e a norte-americana mostram que a exploração imobiliária do entorno das estações permite serviços de transporte de passageiros integralmente privados.

A matéria aguarda relatório da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Após análise da CAE será encaminhada para Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado - DF
Data : 17/09/2018

IGUATU PREPARA-SE PARA RECEBER VOOS REGIONAIS
Publicado em 09/17/2018 as 06:14 PM


Rotas também devem chegar aos terminais de Jericoacoara, Aracati, São Benedito, Camocim, Tauá e Campos Sales


Parte da preparação de aeródromos cearenses para receber voos regionais no próximo ano, o Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER) comunicou ter solicitou a regularização da Licença de Operação referente ao Aeroporto de Iguatu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (14).

Além do terminal de Iguatu, também estão sendo preparados os aeródromos de São Benedito, Camocim, Tauá e Campos Sales, conforme explica o gerente de aeroportos do DER, Coronel Paulo Edson. "Somente o de Iguatu que necessitava dessa atualização da licença ambiental. Aracati e Jericoacoara já estão prontos para esse tipo de aviação regional", destaca.

As rotas seriam operadas pela empresa Two Flex, empresa de táxi aéreo, em parceria com a Gol Linhas Aéreas Inteligentes, com quem o governo tem negociado, mas nenhuma das duas companhias confirma as operações. A previsão inicial do governo era de que a aérea começasse a operar os voos regionais até maio deste ano, mas eles ainda não foram sequer anunciados oficialmente.

A Two Flex é proprietária de 18 aeronaves turboélices Cessna Gran Caravan – a maior frota desse modelo em todo o Brasil - e já recebeu autorização da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), no fim do ano passado, para efetuar o transporte aéreo regular de passageiros (Operação Complementar). As aeronaves têm capacidade para transportar até 14 pessoas.

A aviação regional no Ceará deverá crescer cerca de 72% em relação ao número de passageiros em 20 anos, segundo relatório do Ministério dos Transportes. De acordo com os dados disponibilizados, em 2017 este número era de 5,9 milhões de pessoas utilizando os terminais de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Jericoacoara, Sobral, Iguatu, Crateús e Aracati. Em 2037, o movimento deverá saltar para 10,3 milhões de passageiros nestes sete aeroportos cearenses.

Fórum internacional

Fortaleza recebe, a partir de hoje, a quarta edição do Fórum Mundial de Aviação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci ou Icao, na sigla em inglês), que acontece até quarta-feira (19), no Centro de Eventos do Ceará (CEC). O congresso foi trazido ao Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e reunirá, na Capital, várias autoridades nacionais e internacionais do setor.

Entre as presenças já confirmadas estão as dos ministros do Turismo, Vinícius Lummertz; dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro; o diretor- presidente da Anac, José Ricardo Botelho; do presidente do Conselho da Oaci, Olumuyiwa Aliu, e da secretária-geral da organização, Fang Liu, além de autoridades de aviação de diversos países. O governador Camilo Santana também estará presente. O fórum visa elaborar soluções práticas para os desafios do desenvolvimento da aviação.

A previsão inicial do governo era que os voos regionais começassem a ser operados até maio, mas eles nem sequer foram anunciados
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 17/09/2018

RAQUEL DODGE SALVOU TEMER
Publicado em 09/17/2018 as 06:14 PM

Autor:        ELIO GASPARI - oglobo.globo.com/país país@bsb.oglobo.com.br

Deixando Brasília, Michel Temer deveria construir um pequeno oratório para agradecer uma graça recebida da procuradorageral Raquel Dodge.

Os çabios do Planalto decidiram prorrogar por 30 anos cinco concessões de 13 mil quilômetros de ferrovias. Verdadeira girafa, poisos contratos só venceriam em 2026 e a prorrogação iria até 2056.

O Ministério Público Federal sentiu cheiro de queimado, e em agosto Raquel Dodge entrou comum a Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. Além disso, apedido do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União pegou o caso. A iniciativa da procuradora empalhou a girafa. Se o bicho andasse, Temer teria outro fardo para carregar. Para quem não lembra, sua encrenca no Porto de Santos nasceu de uma prorrogação de uma concessão até 2035.

Agirafada prorrogação das concessões move-se no escurinho de Brasília. Está longe do debate eleitoral.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/09/2018

TECNOLOGIA TORNA O PRÉ-SAL A PRINCIPAL FRONTEIRA PETROLÍFERA DO MUNDO
Publicado em 09/17/2018 as 06:14 PM


Avanços na indústria permitiram reduzir os custos, aumentando a competitividade dos campos
POR RAMONA ORDOÑEZ E BRUNO ROSA 16/09/2018 4:30 / atualizado 17/09/2018 9:00


Navio-plataforma que opera no pré-sal - Divulgação/Arquivo

RIO - Doze anos após sua descoberta, o pré-sal brasileiro se tornou a fronteira petrolífera mais atraente do mundo. A redução de custos proporcionada pelos avanços tecnológicos empreendidos pela indústria no país e os elevados índices de produtividade dos campos fizeram da área nas bacias de Santos e de Campos mais competitiva que os badalados shale gas e tight oil — como são chamados o óleo e gás não convencional dos Estados Unidos —, que chegaram a ser vistos como uma revolução de impacto global.

Segundo especialistas, a produção no pré-sal é economicamente viável mesmo se o preço do petróleo cair a US$ 35. Hoje, a cotação do barril está em torno de US$ 78 no mercado internacional.

Já no caso do petróleo não convencional nos EUA, só vale a pena com o preço do petróleo em US$ 66, segundo a consultoria Ryad Energy. A produção a partir das areias betuminosas do Canadá, outra área considerada uma nova fronteira global do petróleo, só compensa com o barril a partir de US$ 63.

Segundo consultores, o pré-sal vai atrair ainda mais a atenção das petroleiras em todo o mundo. A expectativa é que o leilão do excedente da cessão onerosa (acordo pelo qual a Petrobras adquiriu, em 2010, o direito de explorar 5 bilhões de barris numa área do pré-sal que se revelou com potencial maior), previsto para 2019, seja o maior do mundo, com arrecadação de no mínimo US$ 25 bilhões (cerca de R$ 100 bilhões).

Foi justamente a atratividade crescente do pré-sal que levou a lances bilionários de empresas como Exxon, Shell, Equinor, além da Petrobras, nos últimos leilões. No dia 28, será realizada a 5ª rodada do pré-sal, com quatro blocos à venda.

PRAZO CAI PARA TRÊS MESES

A sete mil metros de profundidade, o pré-sal já responde por 55% da produção total no país, com 1,82 milhão de barris por dia de óleo e gás, diz a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Um poço que fica no campo de Mero, na área de Libra (Bacia de Santos), já é o maior produtor mundial no mar, com a extração de 38,8 mil barris por dia de petróleo. A alta produtividade por poço no pré-sal, cuja média é de cerca de 30 mil barris por dia, supera a de outras áreas de exploração marítima. É quatro vezes maior que no Golfo do México e no Mar do Norte, na Europa.

Para o economista Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ, o pré-sal é hoje a mais importante região petrolífera do mundo. A elevada produtividade dos poços e a forte redução de custos que vem sendo obtida nos últimos anos estão tornando sua exploração cada vez mais competitiva:

— O pré-sal vem sendo beneficiado pelo desenvolvimento de vários projetos em sequência, o que otimiza os sistemas. Outro ponto de redução de custos é a padronização dos projetos adotada pela Petrobras, permitindo maiores ganhos.

Segundo Almeida, se o Brasil não tivesse ficado cinco anos (de 2008 a 2013) sem leilões nas áreas do pré-sal, período no qual se discutiu a regulamentação da sua exploração, a produção poderia ser ainda maior agora, gerando mais empregos e arrecadação num momento de crise.

— Perdemos cinco anos discutindo a nova lei do petróleo que introduziu o contrato de partilha e criou restrições para participação privada no pré-sal. Se tivesse ocorrido leilão em 2010, teríamos atraído muitos investimentos, já que o preço do petróleo estava mais alto (a US$ 100 por barril).

Posteriormente, a crise financeira da Petrobras — em meio às denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava-Jato que levaram a empresa a uma baixa contábil bilionária— também atrasou a exploração das primeiras áreas de pré-sal.

Hoje, a inovação tecnológica é um fator que ajuda o país a ganhar mais com a extração de cada barril. Magda Chambriard, consultora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora-geral da ANP, cita o tempo de perfuração de um poço, que passou de um ano e meio para apenas três meses. É uma forte redução de custos, já que a diária de uma sonda de exploração custa cerca de US$ 350 mil por dia.

— Isso é resultado do uso de tecnologias novas e da curva de aprendizado. Fizemos avanços tecnológicos em diversas áreas, da sísmica à engenharia numa plataforma. As áreas são ainda maiores do que se pensava. Na cessão onerosa, havia expectativa de 7,5 bilhões de barris. Hoje, é o dobro — diz Magda.

GANHO DE ESCALA

Como forma de elevar a produtividade e os ganhos, a Petrobras, que sofre com alto endividamento, iniciou uma série de mudanças em sua política de contratações, como a renegociação de contratos com fornecedores, padronização de projetos e encomendas em séries para ganhar na escala.

— Fábricas que recebiam uma encomenda por ano estão com pedidos de 100 compressores e 40 turbinas. Isso permite ganho em escala e o desenvolvimento no Brasil. Há no país uma fábrica que é referência mundial em compressores de gás e turbinas de geração de energia — diz Claudio Makarovsky, presidente da Abespetro, que reúne empresas prestadores de serviço.

Makarovsky observa que o custo para extrair o petróleo do pré-sal do fundo do mar está em torno de US$ 7 por barril, menor que a média mundial, entre US$ 10,8 e US$ 11 por barril. Ele destaca o peso da digitalização nos sistemas de produção para o pré-sal passar a ser considerado um produto de “baixo custo” pela indústria petrolífera global.

— A palavra-chave é tecnologia. A indústria foi convocada a usar a criatividade. O custo para perfurar um poço caiu de US$ 100 milhões para US$ 40 milhões, ou 60% — diz

Outra frente de aumento de produtividade foi o desenvolvimento de diferentes cursos de especialização para aprimorar o capital humano. Só o Senai formou nos últimos cinco anos cerca de 18 mil pessoas em diversas atividades do setor de petróleo.

— Há cursos, por exemplo, de tecnologias submarinas. Uma empresa mundial está desenvolvendo soluções no Brasil para aplicar em todo o mundo. Temos 26 institutos de inovação e pesquisa no país — destaca Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/09/2018

EMPRESÁRIOS SE REINVENTAM PARA NEGÓCIOS DAREM CERTO NO PORTO DO RIO
Publicado em 09/17/2018 as 06:13 PM

Sebrae cria cartilha para ajudar quem quer abrir estabelecimento na área portuária
POR RAPHAELA RIBAS 17/09/2018 8:00



Para não perder a clientela em épocas de baixo movimento, a empresária Mariana Espíndola, da Hummburg, mexeu no cardápio, no horário de funcionamento e aumentou a fiscalização contra o desperdício - Gustavo Miranda / Agência O Globo

RIO - Composta pelos bairros Gamboa, Saúde, Santo Cristo, Caju e parte do Centro, a Região Portuária do Rio tem enorme potencial para ser um pólo comercial e residencial. A região, porém, amarga o ostracismo. Isso acontece, principalmente, pela falta de segurança em alguns trechos e pelos inúmeros canteiros de obras, que acabam afetando a circulação de clientes e, por tabela, novos investimentos. Sem movimento, a área continua deserta. É um círculo difícil de romper.

Para mudar essa realidade, o Sebrae/RJ lança neste mês uma cartilha especial para ajudar os micro e pequenos empresários que queiram investir no Porto do Rio. Entre as informações, está um mapeamento do perfil de novos e tradicionais negócios locais, orientações para abrir e manter o negócio, e também conselhos para sobreviver ao período de obras, já que este é um dos maiores entraves.

— A cartilha traz um panorama da região e também direciona as oportunidades ali, além de mostrar como adaptar os modelos de negócios para esse novo Porto e como se preparar para antes e depois das obras — explica a analista do Sebrae/RJ, Tainá Alves Souza.

Segundo ela, engana-se quem pensa que o turismo é a principal atividade. De fato, os visitantes têm peso, especialmente para restaurantes. Mas a clientela mais promissora são os profissionais do entorno.

FOCO NO COMÉRCIO

Tainá destaca que os setores de alimentação e comércio, como farmácias, consultórios médicos, padarias e salões de beleza, são bons investimentos e devem crescer nos arredores dos antigos cais.

— O Porto tem várias regiões, cada uma com um perfil. Na Praça Mauá, por exemplo, é mais turístico. Perto do Santo Cristo, está se desenvolvendo uma área empresarial. Isso vai ajudar a movimentar a região. Mas ainda é preciso segurança.

O que também ajuda a movimentar a região e, assim, a atrair mais micro e pequenos empresários, são as empresas “âncoras”.

De 2016 para cá, a L'Oréal trouxe cerca de mil funcionários e a Nissan, mais 150. Outras empresas menores, mas também com clientes em potencial para os micro e pequenos negócios na região, também surgiram. Nos próximos meses, são esperados uma start up, um escritório de advocacia e a Bradesco Seguros — com cerca de três mil funcionários.

Segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), há previsão também da chegada do Grupo Gramado Parks, que ganhou uma licitação para explorar a instalação de uma Roda Gigante similar à London Eye. O órgão esclarece que não pode informar os nomes das empresas que estão em negociação para se instalar no Porto, mas indica que as áreas abrangem de cultura, comunicação e pólo gastronômico a mercados, hotéis e até um hospital.

ARMAZÉNS OCUPADOS

A Cdurp ressalta, ainda, que há um projeto para municipalizar o Cais da Gamboa. O objetivo é consolidar a revitalização nos bairros da Gamboa e do Santo Cristo, e abrir espaço para uma nova ocupação dos armazéns do cais, além dos eventos de hoje. A prefeitura assumiria o terminal de passageiros de cruzeiros marítimos e ampliaria o boulevard, estendendo a Orla Conde.

Mercado para baristas está em alta no país

Esse "negócio" de pais e filhos: conheça histórias de empresas cariocas que crescem em família

Toda essa movimentação — quando sair do papel — deverá moldar um novo Porto. A empresária Mariana Espíndola, que comanda a Hummburg está animada com a vinda da Bradesco Seguros e os seus três mil funcionários. Ela conta que, em 2016, logo após as Olimpíadas, o movimento era maior. De lá para cá, caiu um pouco, e foi com soluções conjuntas que eles conseguiram manter as portas abertas.

— Nós mudamos o cardápio, investimos em promoções, entregas e em mais produtos artesanais. Também diminuímos a folha de pagamento e começamos uma política de contenção de gastos. Foi assim que seguramos a onda — explica Mariana.

OBRAS E FALTA DE SEGURANÇA SÃO ENTRAVES

A empresária, da Hummburg, conta que definir bem o público (no caso, os executivos) também foi importante. Até chegar ao modelo atual, foram feitos alguns testes, como ver se uma happy hour e a abertura nos finais de semana funcionaria bem.

— Tentamos, mas não valeu a pena. O turista da semana se sente mais seguro e gosta de andar e vasculhar a cidade. Aos sábados, fica tudo mais deserto e o retorno que tínhamos não valia o custo para abrir as portas.

A falta de segurança é ainda uma questão muito forte, que impede mais fluxo e mais negócios na região. As obras também.

Por isso, além de dar apoio e orientações aos pequenos e microempresários, o Sebrae/RJ também vai oferecer consultorias para empresários que queiram ajuda para adaptar o modelo de negócio e se preparar para os transtornos e as dificuldades impostas pelas obras urbanas que ainda acontecerão em pontos da área.

A Região Portuária reúne 380 empresas com 50 anos ou mais de existência, nos mais diferentes segmentos e faixas de faturamento. Quem está nesta situação e aderiu ao apoio para atravessar o caos é Igor Gonzalez Marques, que toca a loja Principado Louças com o pai e o avô, Aníbal Gonzalez Garcia. Segundo ele, muitos estabelecimentos na rua onde estão fecharam por causa as obras do VLT.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/09/2018

FUNDOS BUSCAM ATIVOS DESCOLADOS DA CRISE
Publicado em 09/17/2018 as 06:13 PM

Foi durante um dos períodos de maior instabilidade da economia brasileira, deflagrada pela greve dos caminhoneiros, que a gestora americana Advent assinou seu maior cheque para comprar um ativo na América Latina. Em 4 de junho, dias após o fim da paralisação, o fundo de participações anunciou a aquisição de 80% do Walmart no País.

Para Mário Malta, diretor do fundo no Brasil, é a visão de longo prazo e a estratégia de investir em subsetores com performance boa, independente do aspecto macro, que permitem ao fundo, encarado como um dos mais ativos no momento, fechar negócios a despeito das incertezas do curto prazo.

Ao longo da trajetória do fundo no País, em função dessa estratégia, o fundo fechou compras como a da Cetip, em 2009, em meio aos reflexos da crise imobiliária dos Estados Unidos, ou a da rede de laboratórios Fleury, em 2015, durante as discussões sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Além da aquisição do Walmart, o fundo fechou nos últimos 12 meses a compra da corretora Easynvest; do Grupo União, de autopeças; e aumentou a participação no grupo de ensino Estácio. Na outra ponta, a da saída de investimentos, o Advent vendeu o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) para os chineses e se desfez do Fleury.

"Mas, em função do fato de o mercado de capital estar super difícil, há várias decisões de saída que a gente teve de postergar", diz Malta.

O IG4 Capital, voltado para empresas em reestruturação, tem olhado vários ativos que não dependem do cenário atual e do crescimento da economia, como o setor de saúde.

Em julho, a gestora comprou a participação da Andrade Gutierrez na Concessionária Novo Metropolitano em Belo Horizonte, que opera os serviços não clínicos do Hospital Dr. Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro. O hospital é uma Parceria Público Privada (PPP) na capital mineira.

Outros seis hospitais estão em análise pela empresa. "Devemos fechar negócios em mais dois ou três", diz Paulo Mattos, sócio da IG4.

Segundo ele, os recursos para as aquisições vão sair do segundo fundo da gestora, que já captou US$ 100 milhões e deve fechar em US$ 400 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2018

EQUILIBRAR CONTAS PÚBLICAS É O DESAFIO, DIZEM ECONOMISTAS
Publicado em 09/17/2018 as 06:13 PM

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

Equilibrar as contas públicas. A medida, que pode levar a economia a dar um passo para trás em um primeiro momento, é apontada por economistas como primordial para colocar o Brasil numa trajetória de crescimento novamente, após dois anos de recessão e outros dois de resultados pífios. Se o ajuste será feito com aumento de impostos, corte dos gastos públicos ou os dois, dependerá de quem for eleito, dizem os analistas.

“A questão fiscal vai vir antes de todas, a menos que um ambiente externo se torne muito favorável a emergentes. Provavelmente, vai haver aumento de impostos e corte nas despesas”, afirma Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Contas equilibradas serão essenciais para a manutenção de uma taxa de juros baixa – quando há déficits fiscais menores, o risco de calote de governos diminui e o mercado financeiro aceita emprestar por um juro reduzido. Essa taxa de juros baixa poderá, por sua vez, alavancar os investimentos no País e, consequentemente, a economia.

Além da reforma da Previdência, projetos que incluam redução da isenção de impostos, como o fim da desoneração da folha de pagamentos, devem fazer parte da agenda para que o governo aumente a arrecadação e reduza o déficit fiscal. “O Brasil transfere 4,5% do PIB para empresas em isenção fiscal, e há estudos que mostram que isso não resulta em aumento de produtividade”, diz Castelar.

“Não dá para rever tudo que há de isenção, mas, se revir 25% disso, já teria quase 1% do PIB”, acrescenta o professor José Luís Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB). Para o economista, mexer na fonte de receitas é o mais urgente. “O ajuste tem de ser rápido e, para isso, tem de ser pelo lado da receita. O que se podia cortar (de gastos do governo) já se cortou.”

Para reverter a deterioração fiscal do País, Oreiro coloca como alternativa a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a taxação de lucros e dividendos. Esses impostos garantiriam um aumento de R$ 130 bilhões a R$ 140 bilhões na arrecadação anual. “É um aumento de 10% da receita. Praticamente zera o déficit primário (que, neste ano, deverá ficar em R$ 139 bilhões)”, acrescenta Oreiro.

Privatizações. O ajuste fiscal também pode incluir a privatização de empresas, na visão de Castelar, mas será uma medida ligada à necessidade de levantar recursos, e não vinculada a questões ideológicas. “Não consigo imaginar uma mudança ideológica dramática de privatizar por acreditar na privatização.”

Para Oreiro, entretanto, vender estatais não ajudaria o Brasil, sobretudo em um momento em que países como China e Estados Unidos vão no sentido contrário. “Se há problema de corrupção nelas, isso se resolve com governança.” Segundo ele, em geral, as empresas cuja privatização está em debate atuam em monopólios naturais e passá-las para o mercado não garantiria aumento de eficiência.

Na análise da economista Mônica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University, a privatização não é uma “bala de prata”. “É simplório pensar ‘vamos retirar o Estado da economia’. O Brasil tem um grau de complexidade grande”, diz ela, que destaca a necessidade de redução de cargos comissionados e uma gestão do Estado com pessoas preparadas, e não só indicadas politicamente.

Privilégios. Além de ser apontado como a medida mais importante, o ajuste fiscal é visto como uma das mais difíceis de ser adotada, já que esbarra no interesse de grupos bem representados no Congresso. “As demonstrações mais recentes dos parlamentares mostram que a tendência é justamente favorecer esses grupos”, diz Castelar.

Segundo o economista Marcos Lisboa, presidente da instituição de ensino superior Insper e secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, os privilégios corporativos têm tornado o País mais pobre. “A sociedade está acostumada a favores por meio de leis. Todos têm algum tipo de privilégio. O servidor público não quer discutir estabilidade de emprego, por exemplo. O setor produtivo não quer abrir mão do crédito subsidiado. Isso leva o Brasil
para trás.”

Diante das dificuldades que o próximo governo deve enfrentar para aprovar medidas, a abertura do comércio ao mercado internacional pode ser uma ferramenta rápida para que o País ganhe produtividade e volte a crescer, na análise de Mônica. “O governo tem capacidade de fazer tratados de comércio sem entrar em choque com o Congresso, que provavelmente ainda estará fragmentado”, diz.

A abertura poderia alavancar a produtividade, pois, para se manterem competitivas com a entrada de companhias estrangeiras, as brasileiras teriam de achar um modo de serem mais lucrativas. “Para ter aumento de produtividade, as empresas precisam de um incentivo. Ele passa pela abertura comercial.”

Maior acesso ao mercado internacional também é uma das medidas citadas por Castelar para o País voltar a crescer. Ele destaca que uma reforma tributária também poderia impulsionar a economia. A proposta passaria pela criação de um imposto sobre o valor adicionado no lugar de vários outros que hoje tornam o sistema mais complexo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2018

PETROBRÁS VÊ SALTO NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM 2019 E CORTE DE US$10 BI NA DÍVIDA
Publicado em 09/17/2018 as 06:13 PM

A Petrobrás tem como objetivo elevar a produção de petróleo de 8% a 10%, para cerca de 2,3 milhões de barris por dia (bpd), em 2019 e reduzir a dívida em mais US$ 10 bilhões no próximo ano, disse o diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores da estatal, Rafael Grisolia, à Reuters.

A petroleira mais endividada do mundo está a caminho de reduzir a dívida para US$ 69 bilhões até o fim deste ano, apesar de ficar abaixo da meta de US$ 21 bilhões de desinvestimentos (biênio 2017-2018), afirmou o executivo em entrevista em Nova York na última sexta-feira, 14.

A empresa reduziu significativamente sua dívida líquida em relação aos US$ 106 bilhões de 2014, quando destinou montantes elevados para financiar o desenvolvimento de enormes campos de petróleo no pré-sal.

Posteriormente, a Petrobrás perdeu a confiança do investidor à medida que os preços do petróleo caíram, um escândalo de corrupção atingiu a empresa e as perdas na área de abastecimento aumentaram.

A Petrobrás pretende reduzir a dívida líquida em mais US$ 10 bilhões em 2019 para chegar numa razão de 2 vezes a dívida líquida pelo Ebitda, disse ele.

A empresa continuará cortando dívida até que a proporção dívida líquida/Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atinja 1 a 1,5 vez, destacou o executivo, o que colocaria a companhia em linha com suas pares do setor de petróleo no mundo.

“Se você olhar para os nossos concorrentes diretos e pares como Chevron, Exxon e BP, precisamos procurar uma estrutura de capital mais leve”, afirmou Grisolia.

A empresa deve atingir uma proporção de 1,5 vez em 2020 como parte do próximo plano de negócios de cinco anos da Petrobrás, disse ele, embora isso dependa dos preços internacionais do petróleo e de outras variáveis, como a taxa de câmbio.

Nos próximos cinco a seis anos, uma vez que a empresa tenha atingido as metas de reestruturação de dívida, a Petrobrás pode considerar investimentos estrangeiros para facilitar as exportações resultantes do aumento da produção dos campos do pré-sal, disse ele.

A empresa pode investir em terminais no exterior para receber gás natural liquefeito (GNL), disse Grisolia. Isso ajudaria o Brasil a exportar mais gás, ele acrescentou.

A Exxon Mobil, BP e Shell estão entre as empresas que planejam investir bilhões de dólares no desenvolvimento de reservas em águas profundas no Brasil.

Estima-se que o Brasil deva responder por uma grande parte do aumento na produção global de petróleo e gás de países não membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Preços do petróleo aumentaram a receita da estatal

Os preços do petróleo subiram para máximas de três anos e meio recentemente, à medida que as ofertas globais se tornaram mais apertadas.

Preços mais altos do petróleo do que os estimados pela empresa em 2018 aumentaram a receita e permitiram que a Petrobrás atingisse sua meta de redução de dívida, disse Grisolia. Isso compensou US$ 7 bilhões em vendas de ativos que a estatal esperava receber este ano, acrescentou o executivo.

A empresa já recebeu US$ 5 bilhões em vendas e receberá outros US$ 2 bilhões antes do final do ano, informou. “Todo o desinvestimento e dinheiro do desinvestimento ajudará, mas nós não precisamos necessariamente deles para atingir a meta de US$ 69 bilhões até o final do ano”, destacou.

Subsídios ao diesel prejudicaram preço das ações da Petrobrás

Em maio, o protesto dos caminhoneiros em todo o País contra preços crescentes do diesel paralisou a maior economia da América Latina e forçou o governo a baixar os preços do combustível por meio de cortes de impostos e subsídios.

Isso prejudicou o preço das ações da Petrobrás, já que os investidores ficaram preocupados sobre a possibilidade de a empresa perder novamente dinheiro para subsidiar as vendas de combustível.

A empresa espera receber de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões de subsídios da reguladora de petróleo do país, a ANP, dentro de duas semanas, para compensar o fato de estar segurando as cotações nas refinarias, disse Grisolia.

Subsídios tornaram menos lucrativo para o setor privado a importação de diesel, disse ele, mas algumas compras externas do produto continuam, e ele não prevê qualquer escassez de combustível.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2018

BRASIL PASSA A SER 3º MAIOR EXPORTADOR AGRÍCOLA, MAS CLIMA AMEAÇA FUTURO
Publicado em 09/17/2018 as 06:12 PM

O Brasil já é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. Mas as mudanças climáticas podem representar um desafio real para a expansão produtora do País e gerar uma contração das vendas externas até 2050.

Os dados são da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), que, nesta segunda-feira, 17, apresentou seu informe anual sobre a produção de commodities. No levantamento, o Brasil terminou o ano de 2016 com uma fatia de 5,7% do mercado global, abaixo apenas dos Estados Unidos, com 11%, e Europa, com 41%.

No início do século, o Brasil era superado por Canadá e Austrália, somando apenas 3,2% das exportações mundiais e disputando posição com a China, com 3%. De acordo com a FAO, o valor adicionado da agricultura por trabalhador também dobrou entre 2000 e 2015. No início do século, ele era de US$ 4,5 mil, chegando a US$ 11,1 mil em 2015.

A expansão não se limitou ao Brasil. De acordo com a entidade liderada pelo brasileiro José Graziano da Silva, os países emergentes já representavam 20,1% do mercado agrícola global em 2015, contra apenas 9,4% em 2000. Além de Brasil e China, Indonésia e Índia foram os principais motores dessa expansão. Dos dez primeiros exportadores hoje, quatro são economias em desenvolvimento.

Enquanto isso, o porcentual do mercado dominado por EUA, União Europeia, Austrália e Canadá foi reduzido em dez pontos porcentuais.

Se o Brasil ganhou espaço entre os exportadores, ele desapareceu da lista dos 20 maiores importadores de alimentos. Em 2000, o Brasil era o 13.º maior importador, com 0,9% do mercado mundial. Em 2016, a lista dos 20 primeiros colocados já não traz o mercado brasileiro.

O mercado mundial, enquanto isso, triplicou. O comércio agrícola, que movimentava US$ 570 bilhões em 2000, passou a registrar um fluxo de US$ 1,6 trilhão em 2016.  A expansão econômica da China e a demanda por biocombustíveis foram os principais fatores desse crescimento.

Mudanças climáticas podem afetar produção

Mas se a expansão foi clara nos 15 primeiros anos do século, os cenários até 2050 para o Brasil vão depender do impacto das mudanças climáticas no planeta. De acordo com a FAO, o mundo terá de dobrar sua produção agrícola nos próximos 30 anos.

Mas o impacto das mudanças climáticas pode representar desafios reais para a produção brasileira, que poderia inclusive sofrer uma queda. “Mudanças climáticas vão afetar a agricultura global de forma desigual, melhorando as condições de produção em alguns locais. Mas afetando outros e criando “vencedores” e “perdedores”, indicou o informe da FAO.

Os países em baixas latitudes seriam aqueles que mais sofreriam. Já regiões com climas temperados poderiam ver uma maior produção agrícola, diante da elevação de temperatura.

No caso do Brasil, a previsão é de que, se nada for feito no mercado global, suas exportações seriam afetadas negativamente e haveria até uma leve queda no volume vendido. O mesmo ocorreria com o restante da América do Sul e países africanos. Já Europa, EUA e Canadá registrariam fortes desempenhos.

As exportações brasileiras para África e Índia aumentariam. Mas haveria também incremento de importações vindas da América do Norte e Europa. Já as vendas brasileiras para a Europa e China - seus dois principais mercados - poderiam ser reduzidas em mais de US$ 1 bilhão cada.

O temor da FAO é que as mudanças climáticas aprofundem a disparidade entre países ricos e emergentes, já que a produção agrícola poderia ser afetada. “Precisamos garantir que a evolução e a expansão do comércio agrícola funcionem para eliminar a fome e a desnutrição”, disse José Graziano da Silva.

Para ele, o comércio internacional tem o potencial de estabilizar os mercados e realocar alimentos de regiões com superávit para aqueles com déficit. Caso as mudanças climáticas fossem acompanhadas, até 2050, pela abertura dos mercados, o Brasil seria o país que veria uma das maiores expansões do comércio agrícola.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2018

RUMO, DONA DA MAIOR MALHA FERROVIÁRIA DO PAÍS, ESPERA VER OUTORGA RENOVADA
Publicado em 09/17/2018 as 06:12 PM


Para executivo, as concessões de ferrovias não serão discutidas pelo próximo presidente
Paula Pacheco

ENTREVISTA JULIO FONTANA NETO, PRESIDENTE DA RUMO


Julio Fontana Neto, presidente do grupo
(foto: Rumo/Divulgação )

São Paulo — Dona da maior malha ferroviária do país, com 12 mil km de trilhos administrados por meio de quatro concessões, a Rumo nasceu da fusão entre a Rumo Logística, do Grupo Cosan (controlador da companhia), e da ALL. Seus 27 mil vagões e cerca de 1 mil locomotivas transportam por ano 30 milhões de toneladas de commodities agrícolas e produtos industriais. Além das ferrovias, a empresa atua, por meio da Brado, no transporte multimodal de contêineres nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Com uma demanda crescente por seus serviços, Julio Fontana Neto, presidente do grupo, não deveria ter motivo para reclamar. Afinal, o que mais se ouviu, especialmente depois da paralisação dos caminhoneiros, em maio, é que o país deve investir na diversificação de seus modais de transporte e depender menos do transporte rodoviário. Mas há pelo menos três anos, Fontana e parte do seu time, têm dedicado boa parte do tempo no convencimento de que vale a pena antecipar a renovação de um de seus contratos de concessão, o da Malha Paulista, com vencimento em 2028.

No último dia 30 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu o sinal verde para a renovação. Mas ainda falta a chancela do Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá receber a documentação sobre o processo nesta semana. Sem a antecipação do aumento da validade do contrato, a Rumo não vai desembolsar os prometidos R$ 5 bilhões para melhoria dessa malha, construída originalmente na época de grande produção de café no interior paulista.

A empresa já tem o dinheiro para tocar a modernização em frente, mas sem o aval do TCU terá de buscar alternativas para aumentar em 150% a atual capacidade de carga, chegando a 75 milhões de toneladas por ano, e assim melhorar a produtividade na operação que faz entre a Malha Paulista e a Norte, onde se concentra boa parte da carga agrícola. Em entrevista ao Estado de Minas, Fontana falou sobre o impacto da imprevisibilidade nesse ramo, os efeitos da insegurança jurídica nas decisões de investimento e a possibilidade de participar do leilão para a concessão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul.

A ANTT aprovou recentemente a renovação do contrato da Malha Paulista, mas o TCU ainda não deu a palavra final. Esse pedido da Rumo começou em 2015, portanto há três anos. Como absorver essa imprevisibilidade?
Para nós, está muito claro que esse é um processo que acabará ocorrendo, mais dia, menos dia. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo governo para tomar decisões, principalmente quando se fala em apagão de caneta, como foi comentado pelo próprio pessoal do PPI (Programa de Parcerias dos Investimentos, do governo federal), mas isso não parou o dia a dia da empresa, nem o nosso programa de investimentos. Da nossa parte, cumprimos todas as etapas exigidas pela ANTT e, consequentemente, pelo TCU. A informação que temos do Ministério dos Transportes é de que o envio do processo para o TCU deve ser feito no início desta semana. Acreditamos que não deverá haver algum grande problema, já que tudo vem sendo acompanhado pelos técnicos e estamos muito alinhados com tudo que foi solicitado.

Qual foi o tamanho da mobilização na empresa por conta da Malha Paulista?
Não existe nenhum processo que se queira analisar, de concessão, de privatização, que tenha um nível de detalhes que nós fomos submetidos nessa renovação. Temos quase 100 projetos, inclusive com a parte de execução. São dezenas de milhares de páginas, além da participação de uma consultoria externa, a Accenture. Temos data para começar cada um dos projetos e para terminar. Se você pensar que não tem dinheiro público nesse negócio, é um nível de exagero que nos deixa até surpresos com essa demora tão longa e tamanha a polêmica, sendo que a nossa proposta vai resolver o problema da logística do agronegócio brasileiro. Não parei para estimar o quanto gastamos nesses três anos, mas temos gente praticamente morando em Brasília para acompanhar esse processo. Foram desembolsados nesse processo da renovação da concessão da Malha Paulista pelo menos duas dezenas de milhões de reais, incluindo projetos e seu nível de detalhe.

A Rumo estava preparada para esse apagão de caneta, como você citou, que aconteceu neste ano?
O problema não está acontecendo por estarmos no fim do governo, mas sim, pelo recrudescimento depois que houve a ação do TCU contra a ANTT em relação à BR 040, que teve várias pessoas com bens bloqueados. A partir daí, a situação ficou muito difícil por conta do grau de responsabilização que essas pessoas têm com seu CPF na pessoa física. Isso refletiu no nível de cuidado, por isso já esperávamos mais dificuldade.

A empresa obteve um empréstimo do BNDES no mês passado, de R$ 2,9 bilhões. Parte do dinheiro é para as melhorias na Malha Paulista, que só acontecerão se a concessão for renovada. Esse vai-não-vai dá a sensação de que é melhor ser rentista a investir no setor produtivo?
Nossos acionistas acreditam no negócio, tanto que fizeram dois aumentos de capital nesse período. Eles acham que ferrovia é um bom negócio. Nos últimos três anos e meio, quando fizemos esse turn-around, conseguimos provar que podemos trazer retorno dos investimentos. Somos uma empresa de produção e operação, acreditamos nessa força sem ter de especular no mercado financeiro. Acreditamos no potencial do nosso negócio. O mercado também passou a acreditar na nossa companhia, que vinha de um grande descrédito no passado. Isso tudo está valorizando nas ações, também porque o mercado acredita que essa renovação da concessão vai acontecer.

A insegurança jurídica no Brasil é criticada há décadas, mas não é resolvida. Qual é a causa? E o efeito nos negócios?
Tivemos, por exemplo, uma lei aprovada no ano passado, que regulamentou as concessões e deu direcionamentos claros. Agora, vemos uma contestação do Ministério Público Federal sobre três itens dessa lei. O primeiro pensamento é “essa dúvida só surgiu um ano e pouco depois?” Aí, ao conversar com o pessoal do PPI e da ANTT, todo mundo jura de pés juntos que os itens contestados são absolutamente constitucionais e que os esclarecimentos sobre essa questão serão feitos agora ao Ministério Público. O maior impacto dessa avaliação está em cima do investimento cruzado, que faz parte de outros pedidos de renovação de concessão, mas não nos impacta. O problema é deixar isso contaminar algo que está publicado há tanto tempo. Colocamos a bola na marca do pênalti, tiramos o goleiro para fazer o gol e vem alguém e passa na frente. Isso atrapalha muito porque atrasa os processos.

A greve dos caminhoneiros, em maio, escancarou os riscos da dependência das rodovias, mas seus efeitos foram sentidos negativamente também nos resultados da Rumo. Como solucionar essa equação?
As soluções não são de curto prazo, mas elas existem. Por exemplo, estamos sabendo que uma série de produtos e trandings estão se propondo a investir na própria frota porque estão sentindo que esse valor do frete cobrado a mais os leva a decidir por um investimento que vai dar um retorno maior. No futuro, os caminhoneiros podem vir a sentir falta de carga. Nos Estados Unidos, grandes fazendas contam com pequenos ramais ferroviários. Os trens captam a produção por meio dessas ramificações. No futuro, a dependência de caminhões vai diminuir. A área plantada no país será maior e isso levará a um aumento dos investimentos em malha ferroviária.

A Rumo tem um plano B, caso a antecipação da renovação da Malha Paulista não aconteça dentro de um determinado tempo?
Faremos os investimentos mesmo sem a renovação. Existe uma regulamentação da ANTT, a do usuário investidor. Os investimentos, no nosso caso, seriam feitos pela Malha Norte, como usuária, na Malha Paulista, mas o projeto seria outro, por exemplo, sem recursos para aumentar a segurança em áreas urbanas, porque isso não faz parte do contrato em vigor. Com isso, não investiríamos mais os R$ 5 bilhões, porque só esses adicionais que estamos propondo representam pelo menos R$ 2 bilhões. Aí essa conta teria de passar para o governo. Agora imagine encontrar tantas dificuldades como agora, em um momento em que ninguém está investindo nada no país. É um discurso, no mínimo, estranho, já que estamos falando em aumentar a capacidade de transporte de carga e dar mais fluidez ao processo.

Participar do leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul é de fato cogitada pela Rumo? Isso está condicionado à renovação da Malha Paulista?
Quem ganhar essa concessão também precisará fazer investimento na calha Norte-Sul, sejamos nós, seja outra empresa. Estamos estudando, sim, a participação no leilão.

A Rumo estuda diversificar investimentos por conta da demora na renovação da Malha Paulista? Pode, por exemplo, aumentar seus ativos na área de portos?
Teremos de aumentar os investimentos porque uma coisa está ligada a outra. O aumento da capacidade da Malha Paulista levará à necessidade de aumento da capacidade do Porto de Santos (no litoral paulista). A Rumo vai olhar investimentos nessa área, direta ou indiretamente. Ou faremos investimento na estrutura atual ou em um novo terminal. Precisaremos de aumento de capacidade.

A fragilidade política desperta preocupação, ainda mais no caso de uma empresa tão dependente de decisões governamentais?
Seja qual for o próximo governo, de direita, esquerda, centro ou qualquer outra coisa, as concessões de ferrovia não serão discutidas. Como sabemos, o passado condena a todos.

O que faz a Rumo

A companhia é dividida em três áreas

Operação Norte
Concessões ferroviárias da Malha Norte e Malha Paulista, além dos terminais de transbordo localizados em Mato Grosso e São Paulo. Faz o transporte de commodities agrícolas e fertilizantes, além de produtos industriais.

Operação Sul
Operações ferroviárias da Malha Oeste e Malha Sul, além dos terminais de transbordo localizados no Paraná. Transporta commodities agrícolas e fertilizantes, além de produtos industriais.

Operação de Contêineres
Inclui a Brado Logística e demais operações de contêineres. Responde pelo transporte de produtos agrícolas, industriais e mercado interno.

"Colocamos a bola na marca do pênalti, tiramos o goleiro para fazer o gol e vem alguém e passa na frente. Isso atrapalha muito porque atrasa os processos”

"Seja qual for o próximo governo, de direita, esquerda, centro ou qualquer outra coisa, as concessões de ferrovia não serão discutidas”

"Somos uma empresa de produção e operação, acreditamos nessa força sem ter de especular no mercado financeiro”
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 17/09/2018

CODERN DEIXA DE RECEBER R$ 1,7 BILHÃO
Publicado em 09/17/2018 as 06:12 PM




Em cinco anos, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) deixou de receber, do Governo Federal, R$ 1,746 bilhão. A monta integra os orçamentos da Companhia de 2014 até este ano. Nem mesmo o valor aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que correspondeu a 13% do que fora pedido, foi integralmente repassado. No período, o volume de recursos efetivamente recebidos pela estatal, que administra o Porto de Natal, o Terminal Salineiro de Areia Branca e o Porto de Maceió, não superou os R$ 53,1 milhões – 2,95% do requerido à União.

Obras estruturantes como a instalação das defensas na Ponte Newton Navarro e ampliação do Berço 3 do cais aguardam recursos há mais de uma década, diz José Adécio Filho, diretor da Codern

Obras estruturantes como a instalação das defensas na Ponte Newton Navarro e ampliação do Berço 3 do cais aguardam recursos há mais de uma década, diz José Adécio Filho, diretor da Codern

Obras importantes para o desenvolvimento do Porto de Natal, como a instalação das defensas na Ponte Newton Navarro e a ampliação do cais, projetadas há mais de uma década, não saem do papel por falta de dinheiro federal. O impacto disso para a economia local é incalculável. Cargueiros não podem atracar após o pôr do sol, em decorrência do risco de colisão com as colunas de sustentação da ponte e embarcações de maiores dimensões em relação às que atracam na atualidade, não podem ancorar por falta de espaço nos berços existentes no terminal marítimo.

“Os investimentos da União ocorrem, mas em proporções menores. Não se pode, porém, tratar um porto como uma empresa comum. É preciso visão de investimento para que a economia cresça”, destaca o diretor Administrativo e Financeiro da Codern, José Adécio Filho. Hoje, o Porto de Natal tem funcionamento de 24 horas diárias. Entretanto, os serviços de carregamento e descarregamento das embarcações só ocorrem em período diurno, pois a falta de sinalização noturna e das defensas na Ponte Newton Navarro impede a movimentação noturna dos navios pelo Rio Potengi. “A Capitania dos Portos não autoriza as operações”, explica José Adécio Filho.

A falta dos equipamentos de proteção na ponte, aliado à não ampliação do Berço 3, reduz o potencial de exploração do Porto. “Se um cargueiro terminar de ser carregado por volta das 18h, após o pôr do sol, só sairá no dia seguinte, com o raiar do dia”, explica. Além da questão das defensas, a Codern aguarda a limpeza da área ocupada pela Comunidade do Maruim para que possa ampliar a área de estocagem dos contêineres. “Nós trabalhamos no nosso máximo operacional, sem sobra de área para contêiner. É preciso uma área para fazer pulmão de contêiner”, diz.

Apesar de ter vencido um problema histórico, que se arrastou por mais de três décadas, a Codern terá que fazer mais economia para conseguir custear um muro na antiga Comunidade do Maruim, além de comprar brita suficiente para garantir a movimentação das empilhadeiras que movimentarão as cargas no local. Não há prazo para concretagem da nova área. “Nós temos a opção de não fazer as obras que projetamos ou de cortar despesas ao máximo e usarmos recursos da nossa arrecadação própria. Nós pedimos para a União incluir a construção das defensas no PAC, ainda em 2012/2013 por entendermos a importância para o Porto de Natal”, relembra o diretor. Quase 11 anos após a inauguração da Ponte Newton Navarro, nenhuma das defensas, orçadas em R$ 70 milhões em 2013, foi construída. Assim como o Berço 4, que praticamente duplicaria a dimensão do Berço 3, que custaria cerca de R$ 110 milhões à época.

“Nós teríamos um porto mais eficiente e teríamos condições de ampliar as exportações em cenário local e nacional. Se tivéssemos mais um berço, ampliaríamos a capacidade de recebimento de embarcações maiores e daríamos a garantia ao importador de não pagar multa pelo atraso do carregamento”, ressalta José Adécio Filho ao explicar os problemas causados pelo não repasse dos recursos federais. Em relação às obras – defensas da ponte e ampliação do cais – não há previsão para recebimento do dinheiro pleiteado.

Arrecadação própria

Anualmente, a arrecadação própria da Codern com o Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca gira em torno de R$ 50 milhões. Os recursos são usados na manutenção dos empreendimentos, pagamento de folha de pessoal e investimentos inadiáveis. Somente a esteira usada no Terminal Salineiro de Areia Branca para a condução do sal marinho da ilha até a embarcação, com cerca de quatro quilômetros de extensão, custa R$ 800 mil e precisa ser trocada anualmente.

Das quatros coletoras automáticas de sal das barcaças, que funcionam como colheres gigantes com capacidade de carregamento de uma tonelada e meia a cada operação, três estão operando. Uma quebrou e a Codern avalia se há possibilidade de recuperação. Uma máquina nova custa 12 milhões de dólares. Como forma de ampliar a arrecadação própria, a Codern passou a alugar espaços no Terminal de Passageiros do Porto de Natal para eventos particulares.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 15/09/2018

PORTO DO RECIFE COMPLETA 100 ANOS COMO PORTO ORGANIZADO
Publicado em 09/17/2018 as 06:12 PM


Apesar do marco, equipamento ainda espera que obras estruturais e novos projetos prioritários avancem no próximo ano
Por: Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco


Dragagem que permitirá o atracamento de navios maiores aguarda licitação. Foto: Flavio Costa/Porto do Recife/Div

Não dá para passar despercebido. O Porto do Recife faz parte do cenário da capital do estado. Foi ao redor dele que a cidade cresceu e as rotinas de uma movimentação portuária e de um bairro turístico e comercial foram ajustadas. Esta semana, o equipamento portuário completou mais um marco histórico: a marca de cem anos como terminal organizado. Apesar do peso do fato histórico, a data quase passa desapercebida. Hoje, o ancoradouro volta todas as atenções para a realização de obras consideradas prioritárias mas que aguardam por recursos e licitações via governo federal.

O empreendimento foi um dos afetados pela chamada lei dos portos, em vigor desde 2013 e que, entre outros pontos, centralizou em Brasília a realização e gerenciamento de processos licitatórios dos portos brasileiros. Com isso, muitos projetos foram engavetados e, até agora, aguardam pela tramitação no ritmo dos órgãos federais. Entre as obras que estão no compasso de espera está a dragagem que permite o acesso de navios maiores ao local. A promessa agora é de que os recursos sejam liberados em 2019.

“O Porto, por conta do açoreamento, precisa desse tipo de obra. Alguns especialistas até dizem que a dragagem é o oxigênio de um porto. Os trâmites estão correndo na Secretaria de Portos e estão programados para iniciar as obras em 2019. Os serviços devem durar entre 40 e 45 dias”, contou o diretor comercial e de operações do Porto do Recife, Marco Dubeux.

Com a realização deste processo, a profundidade do cais, que hoje é de 10 metros, vai para 12 metros. “Recentemente publicamos uma portaria passando a profundidade para 9 metros. Com isso, só recebemos uma embarcação com capacidade de 30 mil toneladas. Após a dragagem, teremos uma profundidade de 12 metros permitindo o atracamento de navios com capacidade de 50 mil toneladas”, detalhou o diretor. Além da dragagem, a expectativa é de que também sejam realizadas obras estruturais de reforma do cais.

Segundo Marco Dubeux, novos projetos também estão sendo pensados para o Terminal Marítimo de Passageiros, inaugurado em 2013 mas que também está na fila de espera do processo de arrendamento. “Não é só o terminal em si. Também será a expansão comercial do projeto, que inclui o armazém 8, que deve ter um shopping, mercados… já tive reuniões com empresários interessados e queremos tornar a área ocupável”, detalha.

Enquanto aguarda por esses avanços estruturais e licitatórios, a diretoria do porto busca a diversificação das cargas operadas nos armazéns. No ano passado, a movimentação de cargas no terminal recifense foi de 1,4 milhão de toneladas. Até o momento, o número chega a 800 mil. Por isso, a expectativa é ultrapassar a marca de 1,5 milhão movimentados este ano. De acordo com Marco Dubeux, em volume, a principal carga movimentada é a barrilha, seguida do coque de petróleo, cuja demanda também cresceu.

“É uma carga nova mas que tem tido uma demanda importante. O Porto já teve uma movimentação de quatro e cinco milhões de toneladas em outros anos. Agora estamos nos recuperando e diversificando a carga, como o coque, que temos tido muita demanda. Nossa pretensão é fazer um terminal de óleo banker, transformando o Recife em um polo de abastecimento de navios. Mas, isso ainda vai ser licitado”, pontua Marco Dubeux.

Atualmente, o ancoradouro movimenta produtos como, por exemplo, açúcar, fertilizantes, cevada, trigo, milho, barrilha e coque de petróleo. “O açúcar representa a nossa tradição. Temos dois terminais importantes em operação e, apesar da queda neste tipo de operação, ainda há relevância. Outro produto que tem destaque é a malte cevada, que tem um terminal privado dentro do porto”.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 15/09/2018

CINCO MESES APÓS ACORDO, ARMAZÉNS NO CAIS SANTISTA AGUARDAM POR REVITALIZAÇÃO
Publicado em 09/17/2018 as 06:11 PM



Deteriorados, armazéns 1 a 4 ficam na região do Valongo, na Margem Direita do Porto (Foto: Carlos Nogueira/AT

Cinco meses após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a revitalização dos armazéns 1 ao 4 e a demolição dos galpões 5 ao 8, no Valongo, os imóveis ainda aguardam serem recuperados. O documento foi assinado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Santos em abril, prevendo que as intervenções fossem iniciadas em 120 dias.

A Tribuna percorreu, na última quinta-feira (13), essa região portuária e não constatou nenhuma frente de trabalho relacionada à restauração ou à demolição de armazéns. Após o anúncio das intervenções, a questão não foi mais abordada pelos executivos da Autoridade Portuária.

Na solenidade de assinatura do TAC, tanto o diretor-presidente da Docas, José Alex Oliva, como o promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do MPE em Santos, Daury de Paula Júnior, hoje licenciado, afirmaram que o documento era um marco na relação Porto-Cidade por resolver o problema do abandono dos armazéns que seguem em processe de deterioração há décadas.

Na ocasião, os dois afirmaram que a Docas concentraria esforços em abrir duas licitações. Uma para a contratação de uma empresa que fará a revitalização dos armazéns 1 ao 4 e outra para a demolição controlada dos armazéns 5 ao 8. A ideia é que o material retirado dos galpões demolidos sejam utilizadas nas áreas a serem revitalizadas.

Questionada, a Autoridade Portuária não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre a abertura de processo licitatório necessário para o início das intervenções.

Contramão
O plano de revitalizar os armazéns 1 ao 4 e de demolir os galpões 5 ao 8 do Porto de Santos vai na contramão de projetos realizados em 2012, em parceria com a Prefeitura de Santos. A Administração Municipal sequer foi comunicada, à época, da assinatura do TAC.

A Câmara Municipal também decidiu questionar a Autoridade Portuária sobre o projeto. Logo após a assinatura do documento entre a Docas e o MPE, uma audiência pública foi realizada pelo Legislativo santista, mas nenhum representante da Autoridade Portuária participou para comentar o projeto.

De acordo com o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), todos os armazéns daquela região têm o mesmo nível de proteção. Isto significa que fachadas, telhados e volumes dos galpões devem ser preservados, inclusive das unidades que a Docas pretende demolir.

Em 2012, houve uma aprovação de demolição de armazéns, mas a obra estava vinculada ao projeto do Mergulhão (passagem rodoviária subterrânea), que não avançou por ser inviável financeiramente. Isto significa que demolir os galpões não será uma tarefa tão simples como foi apresentada há cinco meses.

Investimentos
O Armazém 8 foi cedido à Universidade de São Paulo (USP) e o local serve como base para os navios de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis e Alpha Delphini, que chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente.

A USP pretende manter a base das embarcações e ampliá-la, com a construção de laboratórios e salas de aula e a implantação de equipamentos para pesquisas voltadas ao Porto. E, para isto, continua investindo na área, em obras de reparos, mesmo com a decisão da Docas.

No cais do Armazém 7, está o navio de pesquisas Professor W. Besnard, doado pela USP à Prefeitura de Ilhabela (Litoral Norte de São Paulo) e que está à espera de um destino. O local estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pretendia dar suporte a seus cursos voltados ao mar.

No entanto, de acordo com Oliva e Daury, as duas instituições de ensino deverão deixar os armazéns. E as embarcações também deverão retiradas. A data para que isso aconteça ainda não foi divulgada.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2018

PORTOS LANÇAM PROGRAMA PARA COMBATER AQUECIMENTO GLOBAL
Publicado em 09/17/2018 as 06:11 PM

Complexos da América do Norte e da Europa anunciaram plano para reduzir poluição
LEOPOLDO FIGUEIREDO


Porto de barcelona faz parte da iniciativa internacional (Foto: Pixabay)

Sete dos principais portos da Europa e da América do Norte se uniram para combater o aquecimento global. Para isso, eles lançaram, na última semana, nos Estados Unidos, o World Ports Climate Action Program (Programa Mundial de Ação Climática de Portos, em tradução livre do inglês), estabelecendo cinco estratégias para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em suas operações.

A iniciativa internacional reúne as autoridades portuárias de Los Angeles, Long Beach (ambos na costa oeste dos Estados Unidos), Vancouver (costa oeste do Canadá), Hamburgo (Alemanha), Barcelona (Espanha), Antuérpia (Bélgica) e Roterdã (Países Baixos), que lançaram o programa ambiental na última quinta-feira, durante a Cúpula Global de Ação Climática, em São Francisco (costa oeste dos Estados Unidos). No evento, eles convidaram outros portos a integrar o projeto.

Principal complexo marítimo do Brasil e um dos mais importantes do Hemisfério Sul, o Porto de Santos não participa do programa, mas já desenvolve ações para reduzir o impacto ambiental de suas operações e estuda novos projetos com esse objetivo (leia matéria abaixo).

O World Ports Climate Action Program foi anunciado pelo CEO da Autoridade Portuária de Roterdã, Allard Castelein, na abertura da cúpula global. Em seu pronunciamento, ele destacou que “o Acordo de Paris definiu uma meta concreta: nós precisamos limitar o aquecimento global para menos de dois graus celsius. Nesse contexto, é vital reduzir as emissões geradas pelo transporte marítimo. Como centros críticos na rede de transporte marítimo global, estou convencido de que os portos podem contribuir significativamente. Estou grato por ver que autoridades portuárias internacionais assumiram um papel de liderança nesta área, comprometendo-se com projetos colaborativos que podem avançar ainda mais na descarbonização do setor de transporte marítimo”.

Castelein também lembrou que os complexos marítimos estão em risco devido ao aumento do nível do mar e à maior frequência de eventos climáticos extremos (como fortes ressacas e tempestades), fatores associados ao aquecimento global.

De acordo com dados do Banco Mundial, o transporte marítimo responde por 2% das emissões mundiais de dióxido de carbono, que é um dos principais gases causadores do efeito estufa.

Linhas de ação
O programa portuário conta com cinco linhas de ação. A primeira delas é aumentar a eficiência das cadeias logísticas utilizando ferramentas digitais. Há o entendimento que operações mais eficientes consomem uma menor quantidade de combustível, dessa forma reduzindo a emissão de poluentes atmosféricos.

Outra estratégia é impulsionar políticas públicas que visam diminuir essas emissões em grandes áreas. Também foi proposto acelerar o desenvolvimento de sistemas para o fornecimento de energia do continente para os navios (que, assim, quando atracados, mantêm seus motores desligados e não liberam poluentes na atmosfera) e outras ideias de “emissão zero”.

Uma quarta medida é acelerar o desenvolvimento de combustíveis com base em carbono sustentáveis e viáveis comercialmente, para o transporte marítimo, e também a infraestrutura necessária para fornecer eletricidade aos sistemas de propulsão das embarcações.

Por último, o programa defende ampliar os esforços para descarbonizar totalmente equipamentos de movimentação de cargas nos portos.

Em nota, a Autoridade Portuária de Roterdã explicou que os sete portos vão convidar membros da indústria de navegação e outros portos a integrar esses esforços. E irão pedir a seus governos para incentivar projetos de pesquisa voltados à redução das emissões de poluentes no setor.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/09/2018

EXPORTAÇÃO AGRÍCOLA AUMENTA 4,7% E SOMA US$ 68,52 BILHÕES
Publicado em 09/17/2018 as 06:11 PM

Importações apresentaram queda de 0,7%, chegando a US$ 9,47 bilhões no período
DA REDAÇÃO


Porto lidera as operações nacionais de cargas como soja e açúcar (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O valor das exportações do agronegócio de janeiro a agosto cresceu 4,7%, somando um total de US$ 68,52 bilhões. O aumento ocorreu em função, principalmente, da alta do volume exportado, que subiu 3,8% no período analisado, em relação aos primeiros oito meses do ano passado. As importações no setor apresentaram queda de 0,7%, chegando a US$ 9,47 bilhões no período.

Como resultado, o saldo da balança comercial do agronegócio nos primeiros oito meses do ano foi de US$ 59 bilhões.

Os dados integram a mais recente edição do Boletim da Balança Comercial do Agronegócio, divulgado pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ontem.

As cargas agrícolas estão entre as principais mercadorias movimentadas no Porto de Santos, que lidera as operações de commodities como açúcar, café, complexo soja (grãos, farelo e óleo), suco de laranja e celulose no Brasil.

O principal segmento exportador do agro continuou sendo o complexo soja (grão, farelo e óleo), segundo o boletim do Mapa. As exportações desses produtos somaram US$ 25,79 bilhões entre janeiro e agosto de 2017 e subiram para US$ 31,25 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, uma alta de 21,2%.

A soja em grão é o principal produto exportado nesse segmento, com vendas externas de US$ 25,72 bilhões (+20%). A quantidade exportada de soja em grão subiu de 56,9 milhões de toneladas, entre janeiro e agosto de 2017, para uma quantidade recorde, de 64,6 milhões de toneladas entre janeiro e agosto de 2018.

De acordo com o órgão federal, essa quantidade representou 54% das 119,3 milhões de toneladas colhidas na safra 2017/2018.

As exportações de farelo foram de US$ 4,69 bilhões (+32%). O volume exportado foi recorde, com 11,8 milhões de toneladas.

Outro produto de destaque no período de janeiro a agosto deste ano foi a celulose, que bateu recorde de venda em valor (US$ 5,63 bilhões em alta de 37,9%) e quantidade (10,3 milhões de toneladas em alta de 9,9%). Santos conta com terminais especializados neste tipo de commodity.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/09/2018

CODESP QUER FORNECER ENERGIA ELÉTRICA PARA NAVIOS ATRACADOS NO PORTO
Publicado em 09/17/2018 as 06:11 PM

Instalação de um parque eólico na área da Usina Hidrelétrica de Itatinga é uma das opções
DA REDAÇÃO


Docas concentra esforços em evitar a poluição marítima e atmosférica (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Garantir o fornecimento de energia elétrica para embarcações atracadas no Porto de Santos é um dos planos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) para evitar emissões de poluentes no complexo marítimo. Uma das hipóteses, segundo o superintendente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da Codesp, Ivan Doutor, é a instalação de um parque eólico na área da Usina Hidrelétrica de Itatinga, que fica em Bertioga, e pertence à empresa.

Em momentos de pico, o fornecimento de energia da usina chega a 95% do Porto. Na Margem Direita (Santos), o restante é fornecido pela CPFL, por meio de um sistema de compensação. As redes das duas empresas estão interligadas – quando um sistema cai, o outro entra em operação automaticamente. Na Margem Esquerda (Guarujá e Área Continental de Santos), as redes são segregadas e os terminais usam energia tanto de Itatinga quanto das concessionárias Elektro e CPFL.

“Nós temos planos de fornecer energia para os navios. Mas, para isso, é preciso aumentar a capacidade de produção da Usina de Itatinga, que, em média, fornece 75% da energia utilizada no Porto. Isso pode ser feito através de parcerias ou com a instalação de torres”, explica Doutor.

Segundo o superintendente, a questão, que ainda está em fase inicial de estudos, é uma das metas da Autoridade Portuária. No entanto, enquanto ela não se torna realidade, a Docas concentra esforços em evitar a poluição marítima e atmosférica na região.

“O Porto de Santos cumpre as normativas relacionadas à geração de resíduos sólidos de embarcações. Eles são coletados e destinados ao Sítio das Neves (aterro sanitário que fica na Área Continental de Santos)”, comenta o executivo.

Em relação à poluição atmosférica, a Codesp afirma que segue as normas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). E acompanha a qualidade do ar na região portuária através de medidor instalado na Ponta da Praia.

Já a operação portuária é fiscalizada pela estatal e pela companhia ambiental, responsável pelo licenciamento das instalações do cais santista. Em casos de poluição excessiva, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autua as empresas infratoras. Mas Doutor adverte que há uma tolerância na emissão de partículas, de acordo com a carga que é movimentada pelos terminais.

“Toda atividade gera, logicamente, impacto no meio ambiente, mas todo o processo é controlado e inspecionado”, afirma.

Ivan Doutor também destaca que o Brasil é signatário de um tratado que envolve 35 países e obriga todos a seguir as normas de troca e despejo de água de lastro. Nesse caso, a fiscalização fica a cargo da Marinha do Brasil.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/09/2018

VTMIS DO PORTO DE VITÓRIA É APROVADO EM INSPEÇÃO DA MARINHA
Publicado em 09/14/2018 as 06:16 PM




Após três dias de inspeção, a Marinha do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (13), o funcionamento operacional do Sistema de Gerenciamento e Informatização do Tráfego de Embarcações (VTMIS) do Porto de Vitória. Segundo o capitão de mar e guerra, Marcelo Reis da Silva, o sistema atendeu "todos os requisitos das normas nacionais e internacionais que regem a segurança de navegação".

Com a aprovação, a Codesa receberá "por ofício" o resultado da inspeção com a continuidade da homologação e operação do VTMIS.

A inspeção técnica teve início na última terça-feira (11) com o objetivo de avaliar a estrutura e a operação do VTMIS, e se dividiu em três etapas: na terça-feira foram apresentadas estatísticas, situações de emergência e possíveis melhorias do sistema, além da verificação de documentos.

Catálogo da Indústria Marítima


A segunda etapa aconteceu no dia seguinte com exercícios práticos de simulação de emergências no mar e no canal de acesso aos terminais portuários. A última etapa ocorreu nesta quinta-feira com a finalização da inspeção.

O coordenador do VTMIS do Porto de Vitória, Agostinho Sobral, ficou satisfeito com o resultado, "fruto do trabalho positivo de toda a equipe".

Avaliação

Segue abaixo a avaliação conferida pelo capitão Reis, diretor do Centro de Auxílio à Navegação Almirante Moraes Rego:

Elogio aos aspectos de conhecimentos operacionais e comportamentais dos Supervisores VTS em todas as situações simuladas de emergências com navios e ou embarcações;

Elogio à operacionalidade dos equipamentos, sensores e softwares do VTMIS Vitória;

Considerada satisfatória a visita técnica, será levada ao Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha todas as considerações para que o VTMIS Vitória permaneça homologado e operacional, pois atendeu todos os requisitos das normas nacionais e internacionais.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/09/2018

BUROCRACIA IMPOSSIBILITA ASFALTO EM ESTRADA HÁ 17 ANOS
Publicado em 09/14/2018 as 06:15 PM

Aberta pelos militares nos anos 1970, a rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, viu um trecho de 405 quilômetros de seu asfalto ser engolido pela floresta e pelas chuvas amazônicas ao longo dos anos.

O que parecia ser uma providência óbvia, o recapeamento, transformou-se numa novela que se arrasta há 17 anos e já custou R$ 111,5 milhões aos cofres públicos em estudos sobre fauna, flora, índios, arqueologia e epidemiologia. Eles são necessários para a obtenção das licenças que autorizam a obra. Enquanto isso, a cidade de Manaus não tem uma estrada asfaltada que a ligue com o restante do País.

Desde 2001, 16 órgãos de governo se revezaram para solicitar estudos, ajustes e questionamentos em 53 diferentes ocasiões, segundo levantamento apresentado pelo secretário executivo do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond, em audiência pública realizada no Senado para discutir o problema. "Não há justificativa plausível para isso", admitiu, acrescentando que não foi uma, nem duas vezes, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alertou para as "demandas infinitas" dos órgãos ambientais.

Por trás desse pesadelo burocrático há um grande debate sobre a conveniência de se asfaltar uma rodovia no coração da floresta. Para os ambientalistas, uma estrada melhor agravará a retirada ilegal de madeira da região e favorecerá a grilagem de terras.

Para quem mora na região, a falta da obra os converte em "cidadãos de segunda categoria", como afirmou o governador de Rondônia, Daniel Pereira, presente à reunião no Senado. Os cidadãos se sentem tolhidos em seu direito de ir e vir, apontou: "Parece que o governo ouve mais as pessoas lá de fora".

A novela do licenciamento começa em 2001, quando a obra obteve licença do órgão ambiental de Amazonas. Autorizada, ela não foi realizada até 2005. Naquele ano, o Ibama informou que caberia a ele o licenciamento, porque a rodovia é federal. Responsável pela obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alegou que obras de recapeamento não precisam de licença ambiental. Só dois anos depois, com intermediação da Advocacia-Geral da União (AGU), foi firmado um acordo pelo qual seria necessário licenciar a obra no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7.

Na sequência, o Ibama rejeitou duas propostas para elaboração dos estudos ambientais elaborados pelo Dnit. O órgão ambiental só concordou com a terceira proposta, desde que fossem ouvidos também os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, ICMBio, as superintendências do Ibama no Amazonas e em Rondônia, o órgão ambiental do Amazonas, a secretaria estadual para desenvolvimento ambiental, a Funai, o Incra, o Iphan e as prefeituras na área de influência da rodovia.

Em 2010, o Ibama pediu estudos complementares. A Funai fez o mesmo, sendo que o trabalho de licenciamento precisaria envolver 47 terras indígenas. Atualmente, o Dnit tem autorização apenas para fazer obras de manutenção no trecho, o que tem garantido sua trafegabilidade. Antes dominada pelo lamaçal, hoje a via comporta o trânsito de caminhões e ônibus. Mas ainda está na terra. No momento, a licença está pendente de audiências públicas com comunidades indígenas. Duas delas estão programadas para o mês de outubro.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Data : 14/09/2018

AGRESE RECEBE RELATÓRIO
Publicado em 09/14/2018 as 06:15 PM

O consórcio autorizado para fazer os estudos da concessão da rodovia BR- 235 protocolou ontem, na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), relatório técnico que demonstra a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a duplicação e concessão da BR-235.

O instrumento refere-se ao trecho delegado ao Estado de Sergipe, desde a saída de Aracaju até o povoado Terra Dura, no município de Itabaiana, com aproximadamente 55 km de extensão.

No projeto estão incluídos ao longo do trecho da rodovia recuperação, manutenção do conjunto de obras e serviços de recomposição e aprimoramento da rodovia, obras de ampliação da capacidade nos serviços de duplicação, incluindo os acessos, retornos e interconexões, além da implantação de vias marginais, viadutos, passagens inferiores, trevos, passarelas, pontos de ônibus e melhorias em acessos.

Para a realização das obras estão previstos recursos de aproximadamente R$ 257 milhões, sem custos para Sergipe. "Vale ressaltar que essa duplicação e os estudos realizados não terão nenhum ônus financeiro para o Estado, uma vez que será efetivado mediante concessão pública. Ressalte-se ainda que o representante do Ministério dos Transportes fez elogios, no qual Sergipe servirá de referência para outras concessões públicas no País, por conta da qualidade dos estudos que foram apresentados pelo consórcio", detalha o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Dentre os serviços a serem prestados pelo concessionário, constam atendimento médico de emergência, socorro mecânico, produção e edição de boletim periódico atualizado regularmente a ser disponibilizado aos usuários, com a divulgação de aspectos importantes da concessão, disponibilização de serviços de reclamações e sugestões, serviço telefônico e aplicativos, além do sistema de circuito fechado de TV, controle de velocidade e pesagem.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destaca que a duplicação trará muitos benefícios para a região que receberá a obra, e também para a população. Dentre os benefícios, pode- -se citar a expansão econômica regional, a ampliação da integração dos grandes centros consumidores da região, articulação do turismo e criação de novas oportunidades de negócios e o tempo de deslocamento entre os municípios que será reduzido significativamente, além de representar um importante incremento para a segurança das pessoas uma vez que haverá uma sensível redução dos acidentes de trânsito. Os estudos foram realizados pelo consórcio público autorizado que é composto pelas empresas Sanpac Tecnologia Ambiental ? P4 Concessões e Consultoria e a Kappex Assessoria e Participações e entregues pela representante legal e advogada, Denise Pinink Silva.

Participaram também do ato de recebimento os membros do grupo especial de trabalhos, Joelson Hora, Victória Souza, Jodil Azevedo e o diretor administrativo e financeiro da Agrese, Said Schoucair. A próxima etapa será a realização de procedimentos para a licitação junto ao Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil e Tribunal de Contas da União.
Fonte: Jornal da Cidade - SE
Data : 14/09/2018

AÇO E MINÉRIO DE FERRO AMPLIAM PERDAS NA CHINA MIRANDO CORTES DE OFERTA FLEXÍVEIS
Publicado em 09/14/2018 as 06:15 PM

Os preços do aço e de suas matérias-primas, como o minério de ferro, ampliaram quedas na China nesta quarta-feira, na segunda sessão consecutiva de perdas, tocando mínimas em semanas, conforme mais investidores liquidaram posições por riscos de sobre oferta à medida que Pequim avalia a implementação de alguma flexibilidade em suas determinações para corte de produção.

A China está considerando permitir que províncias ao norte do país decidam sobre cortes individuais de produção por grandes indústrias para conter emissões durante o inverno, disse uma fonte envolvida com o plano na terça-feira.

Isso se oporia a um plano inicial que exigia cortes de 50 por cento na produção de aço e de 30 por cento na de alumínio primário em algumas áreas, similar aos adotados no ano passado.

O contrato mais negociado do vergalhão de aço na bolsa de Xangai, para janeiro, fechou em queda de 2,7 por cento, a 4.050 iuanes (589 dólares) por tonelada, após chegar a cair para 3.993 iuanes mais cedo, o menor nível desde 6 de agosto.

Os futuros do minério de ferro na bolsa de Dalian recuaram 0,7 por cento, para 492 iuanes, enquanto os futuros do coque chegaram a cair 4,7 por cento, tocando mínima desde 30 de julho, antes de fecharem em baixa de 3,8 por cento, a 2.241 iuanes.
Fonte: Portal Terra
Data : 14/09/2018

NAVAL GRUPOS ESTRANGEIROS PROSPECTAM NEGÓCIOS NO ESTALEIRO RIO GRANDE
Publicado em 09/14/2018 as 06:15 PM

PorRedação -



Depois da homologação pela Justiça do plano de recuperação judicial do Grupo Ecovix, empresas da Ásia e do Oriente Médio mostram interesse em investir no polo naval em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Conforme estudo elaborado por consultoria do setor, a retomada das operações deve ir além da montagem e fabricação de plataformas e embarcações. Um dos novos segmentos seria a movimentação de carga. “Os setores com maior potencial são os de exportação, principalmente de madeira e derivados. É uma projeção que temos em função do que se prospectou no mercado”, afirma Ricardo Ávila, diretor Operacional da Ecovix.

Um grupo do Oriente Médio já veio buscar mais informações, interessado em embarcar mercadorias com demanda na Europa e no Leste Europeu. A movimentação de carga – que requer aprovação de órgãos reguladores – em nada afetaria a operação naval.

O porto de Rio Grande, no atual ritmo de crescimento, necessitará de expansão. Em 2017, foram movimentadas 41 milhões de toneladas. Daqui a 10 anos, a projeção é chegar a 60 milhões de toneladas.

Ainda de acordo com o estudo da consultoria, há potencial de mercado para a finalização da plataforma P-71, que se encontra 30% montada dentro do dique seco. A conclusão depende de negociação com empresas interessadas na estrutura para a exploração petrolífera.

“Investidores asiáticos já nos sondaram sobre a P-71. Pretendemos avançar nas negociações”, acrescenta Ávila. Processamento de aço é outra atividade com potencial no polo naval. Os equipamentos instalados no estaleiro têm condições de entregar diferentes cortes e perfis com uma logística facilitada. A matéria-prima pode chegar por via marítima ou terrestre, ser processada no estaleiro e, de volta à embarcação ou caminhões, seguir para o destino. Enquanto negocia com investidores em potencial, o Grupo Ecovix faz a limpeza do terreno, com a retirada de restos de obras e matérias-primas não utilizadas, sendo destinadas para outras aplicações. Já foram retiradas cerca de 3 mil toneladas de entulhos.

No estaleiro estão ativos avaliados em US$ 1 bilhão, que podem voltar a produzir não apenas para setor naval, abrindo postos de trabalho e gerando riqueza para o Estado. Na estrutura em Rio Grande está o maior dique seco do Hemisfério Sul – doca onde são construídas ou reparadas plataformas e embarcações. É equipado com dois pórticos, um com capacidade para movimentar 600 toneladas e outro, 2.000 – também entre os maiores do mundo. A área permite o trabalho em duas plataformas de forma simultânea.

O Grupo Ecovix entrou com pedido de recuperação judicial no fim de 2016, depois de a Petrobras cancelar contratos para a montagem de plataformas de petróleo. Ao todo, foram entregues cinco unidades. A primeira delas, a P-66, em operação na bacia de Campos, está entre as três maiores produtoras de petróleo e gás no Brasil, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O volume diário é de 135 mil barris – próximo da capacidade de 150 mil. Também montado pela Ecovix, o casco da P-67, depois de quase três anos em estaleiro na China para a integração de módulos, deve entrar em operação somente no fim deste ano. O plano de recuperação judicial aprovado na Assembleia Geral de Credores no fim de junho foi homologado pela 2ª Vara Cível de Rio Grande em 17 de agosto. A proposta prevê a forma de pagamento aos credores, além da alienação de ativos.
Fonte: Revista Exame
Data : 14/09/2018

ANP QUER APROVAR ESTE ANO PROPOSTA DE BONIFICAÇÃO SOBRE CONTEÚDO LOCAL
Publicado em 09/14/2018 as 06:15 PM

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê aprovar, até o fim do ano, uma proposta de bonificação de créditos para conteúdo local, disse o superintendente do órgão regulador, Luiz Bispo.

Discutida no âmbito do Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural), a proposta visa, dentre os objetivos, estimular a internacionalização dos fornecedores de bens e serviços instalados no país.

Pelas regras estudadas pela ANP, petroleiras que encomendarem aqui no Brasil bens e serviços nacionais, para projetos de fora, receberiam bônus que as ajudariam a cumprir seus compromissos de conteúdo local aqui dentro do país.

Um exemplo de uma potencial beneficiada pela proposta é a ExxonMobil, que comprou no Brasil partes de seus equipamentos para o projeto de Liza, na Guiana. Se confirmada a proposta, a americana poderia ganhar um bônus para cumprimento de seus compromissos de conteúdo local nos projetos que opera no Brasil.

A ANP também propõe bonificar empresas que adquiram lotes pioneiros de bens produzidos no país, por fábricas recém-inauguradas, e serviços de engenharia que excederem os compromissos mínimos de conteúdo local nos contratos vigentes.

As empresas que atenderem aos objetivos do programa serão bonificadas com Unidades de Conteúdo Local (UCL). As UCLs poderão ser utilizadas por empresa ou por consórcio na comprovação do atendimento aos compromissos de conteúdo local junto à ANP.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/09/2018

CURTAS - PORTOS - MINÉRIO SOBE NA CHINA
Publicado em 09/14/2018 as 06:14 PM

O minério de ferro negociado no porto de Qingdao, na China, registrou alta de 0,59% ontem, para US$ 68,26 a tonelada, segundo a "Metal Bulletin".

O índice leva em conta o produto com teor de ferro de 62%. Em setembro, a commodity acumula alta de 2,89%. Para o ano, a queda é de 6%. A valorização de ontem foi beneficiada pelo desempenho dos futuros do minério, cujos contratos para janeiro que subiram 2,96% em Dalian, para 503,5 yuans a tonelada. Para o aço, os futuros da bobina a quente subiram 1,11% em Xangai, para 4.013 yuans a tonelada. O vergalhão subiu 0,25%, para 4.071 yuans a tonelada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/09/2018

PREÇOS DO PETRÓLEO RECUAM DE MÁXIMAS DE 4 MESES POR PREOCUPAÇÕES COM ECONOMIA
Publicado em 09/14/2018 as 06:14 PM

Na véspera, o barril de Brent bateu US$ 80 e atingiu a maior cotação desde 22 de maio.
Por Reuters

Campo de petróleo em Vaudoy-en-Brie, na França — Foto: Christian Hartmann/Reuters

Os contratos futuros do petróleo operavam em queda nesta quinta-feira (13), recuando das máximas de quatro meses, com os investidores focados no risco de que crises em mercados emergentes e disputas comerciais possam prejudicar a demanda, mesmo com o aperto da oferta.

O petróleo Brent recuava 0,65 dólar, ou 0,82%, a US$ 79,09 por barril, às 8h24 (horário de Brasília). Na véspera, o barril de Brent bateu US$ 80,13, maior cotação desde 22 de maio.

O petróleo dos Estados Unidos caía 0,97 dólar, ou 1,38%, a US$ 69,4 dólares.

A Agência Internacional de Energia (IEA) disse nesta quinta-feira que, embora o mercado de petróleo esteja apertando no momento e a demanda mundial deva em breve chegar a 100 milhões de barris por dia (bpd), os riscos econômicos globais estão aumentando.

"As coisas estão se agravando", disse a agência em seu relatório mensal, mas acrescentou: "À medida que avançamos para 2019, um possível risco para nossa previsão está em algumas economias emergentes importantes, em parte devido a desvalorizações da moeda em relação ao dólar americano aumentando o custo de energia importada ".

"Além disso, há um risco para o crescimento devido a uma intensificação das disputas comerciais", disse a agência que tem sede em Paris.

As empresas norte-americanas na China estão sendo prejudicadas pelas tarifas na crescente guerra comercial entre Washington e Pequim, de acordo com uma pesquisa, levando os lobbies empresariais dos Estados Unidos a pedirem ao presidente dos EUA, Donald Trump, que reconsidere sua abordagem.

Os EUA convidaram autoridades chinesas para retomar conversas comerciais em um momento em que o país se prepara para intensificar a guerra comercial com a China com a aplicação de tarifas sobre 200 bilhões de dólares em mercadorias chinesas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 14/09/2018

SÃO GONÇALO ATRAI NEGÓCIOS E DEVE FECHAR 2018 COM PIB DE R$ 3,2 BI
Publicado em 09/14/2018 as 06:14 PM

Atualmente, duas indústrias estão em fase de instalação e outras três negociam aporte no Município cearense

São Gonçalo do Amarante, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), está ampliando a atratividade de empresas de diversos segmentos por conta, principalmente, de sua infraestrutura logística. Pelos menos cinco indústrias estão interessadas, sendo duas delas já em fase de instalação de suas plantas, e outras três em processo de negociação com o município. Com 1.957 admissões em 2018, de acordo com os dados mais recentes do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), a cidade responde atualmente por 56% de participação nas exportações do Estado e deve encerrar 2018 com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,2 bilhões.

As três empresas em negociação são dos segmentos de autopeças, logística e confecções e estão estudando a instalação no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante. De acordo com secretário do Desenvolvimento Econômico do Município, Victor Cavalcante, elas são atraídas, principalmente, pela infraestrutura e pela facilidade de abrir novos negócios na região. As duas indústrias, que já iniciaram a implantação de seus equipamentos, investiram aproximadamente R$ 17 milhões.

Porto é divisor de águas

"O Porto do Pecém é um grande divisor de águas no Estado. O processo de captação de investimentos está melhorando. Não havia nenhuma demanda nova, porém, nos últimos dois meses, empresas estão interessadas em abrir filiais na região. O ambiente está favorável aos negócios, com incentivos dos governos estadual e municipal. Então, parece que as coisas estão começando a melhorar", afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico do Município.

Segundo Victor Cavalcante, ainda é cedo para divulgar os nomes das empresas interessadas por questões estratégicas. "Mas eu posso afirmar que elas são do setor de autopeças, setor de logística e recentemente uma de confecções. Elas já fizeram a prospecção, mas o investimento mesmo vai depender do quadro político que ainda está indefinido. Nós temos um diferencial muito grande aqui na região por conta da estrutura do Complexo (Industrial e Portuário do Pecém)", observa o secretário.

Instalação

Além dessas três indústrias que estão hoje em negociação, outras duas já iniciaram o processo de instalação no Distrito.

"Estão em implantação duas empresas, uma do Grupo Gagliard, que está montando um parque de distribuição de óleo lubrificante para atender toda a região do Norte e Nordeste. E a outra é a HC Indústria Mecânica, uma empresa do setor metalmecânico de Minas Gerais, que trabalha com aço e ferro e que está visando o mercado regional", garante o secretário do Desenvolvimento Econômico do Município.

Investimento

A HC Indústria Mecânica está investindo R$ 10 milhões em uma planta na região de São Gonçalo do Amarante. Para o diretor-presidente da empresa, Hélio Rigueira de Godoy, a atratividade e o crescimento do Nordeste fizeram com que a companhia realizasse o aporte. "A gente já está no Sudeste e vimos um crescimento muito grande da Região Nordeste. Além do mais, trabalhamos com grandes empresas como a Votorantim, a Apodi e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e instalar a unidade no Ceará é uma forma de melhor atendê-los", explica.

Segundo ele, as obras foram divididas em quatro fases, sendo que a primeira etapa será finalizada ainda em novembro deste ano. "Será um ciclo de 18 meses. Neste primeira fase, faremos um galpão de 1 mil metros quadrados (m²) mais a área administrativa de 100 m². Na segunda fase, mais um galpão de mil metros quadrados. Na terceira etapa, já teremos 4 mil m² de galpões. E na fase quatro, fecharemos com mais um galpão de mil metros quadrados e mais 260 m² de área administrativa".

Hélio Rigueira de Godoy afirma ainda que serão gerados em torno de 600 empregos na unidade, sendo 200 diretamente na planta da indústria e outros 400 empregos nas obras agregadas. Ele projeta que a HC Indústria Mecânica deve abrir a unidade no fim de 2019.

Desempenho econômico

O PIB de São Gonçalo do Amarante deve fechar 2018 no valor de R$ 3,2 bilhões, cerca de 70% acima do índice de 2015 (R$ 1,9 bilhão), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor de 2015 indica um PIB per capita de R$ 39 mil anuais. A indústria corresponde a 53% do total do PIB, serviços 42% e o setor agropecuário apenas 3%.

"Esse PIB vai continuar crescendo, não com os saltos anteriores porque o grande salto foi dado com a entrada em operação da CSP. Tem as empresas de logística, tem a expansão do porto, tem o aumento do fluxo de mercadoria, então o PIB vai continuar crescendo por muito tempo", ressalta o secretário do Desenvolvimento Econômico.

Movimentação

O município vem se destacando nacionalmente como uma das regiões com maiores perspectivas de crescimento econômico do País. São Gonçalo acomoda o Porto do Pecém, onde está instalada a Zona de Processamento de Exportação Ceará (ZPE). Dentro da ZPE está a CSP, empresa que produz placas de aço, responsáveis por quase todo o valor exportado pelo Ceará em 2018.

Essa condição faz com que São Gonçalo do Amarante lidere o ranking tanto de exportações como de importações no Ceará. De acordo com o estudo Análise do Comércio Exterior dos Municípios Cearenses, elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), entre janeiro e junho de 2018, o município acumulou US$ 575,3 milhões em exportações no ano e 56% de participação nas vendas do Estado.

O principal grupo de produtos vendido é o de placas de aço (semimanufaturados de ferro e aço), que engloba 97% do total. Estes são produzidos no complexo portuário e abastecem várias cadeias produtivas, principalmente a automobilística, civil e de fabricação de maquinários. Os principais destinos são Estados Unidos (US$ 162,9 milhões), Turquia (US$ 116,3 milhões) e México (US$ 99,8 milhões). Os norte-americanos consumiram mais da produção local em relação a 2017.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 12/09/2018

ESTADO DESPONTA NA DEMANDA POR TRANSPORTE AÉREO COM HUB
Publicado em 09/14/2018 as 06:14 PM

Mercado brasileiro tem desempenho maior do que a economia, como atestam dados apurados pela Abear

A demanda por transporte aéreo no País cresce a uma velocidade superior à da economia nacional, conforme apontam dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), e o Ceará acompanha esse processo sendo destaque no mercado nacional, como aponta o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz. "O conjunto de políticas conduzidas pelo Governo do Estado resultou nesse potencial. Os reflexos são concretos: aviões de milhões de dólares em Fortaleza com voos diretos para Holanda e Paris", ressalta, mencionando os efeitos da instalação do hub do Grupo Air France-KLM.

Consolidando a retomada do setor, a demanda por passagens internacionais avançou 15,6% e, por trechos domésticos, 4,79%, entre os meses de janeiro e julho – ao mesmo tempo, o mercado financeiro prevê crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018.

"Mas há fatos acontecendo no Ceará que são muito relevantes e falam por si só", observa Sanovicz referindo-se ao mercado de eventos, o qual ele considera ter bastante potencial de crescimento e que está diretamente relacionado às aéreas.

Dinâmica no exterior

No mercado internacional, os dados da Abear indicam que demanda e volume de passageiros transportados avançam ininterruptamente há 22 meses e, no doméstico, há 17.

Um marco dessa expansão foi alcançado em junho, quando 100 milhões de passageiros foram transportados pelas quatro maiores companhias aéreas do País em um intervalo de doze meses - o que significou a volta de mais de 5 milhões de passageiros no intervalo de um ano. Na avaliação de especialistas do setor, essa retomada é amparada tanto pelo processo de aumento de renda da população quanto pela desregulamentação de regras de serviços de transporte aéreo. O entendimento é de que, com a possibilidade de cobrar por serviços como despacho de bagagens e marcação de assentos, as empresas puderam criar classes tarifárias para públicos distintos e atingir mais públicos.

"Isso nos deixa muito mais próximos ao ambiente internacional de regulação", pontua o presidente da Abear, acrescentando ainda que essa aproximação tornou o Brasil mais atraente para as companhias de baixo custo - ou "low cost". A permissão dada pela nova legislação e regras próximas das operadas no exterior despertaram o interesse dessas empresas pelo País, na avaliação de Sanovicz.

Desafios

Por outro lado, a volatilidade do dólar preocupa o setor, uma vez que representa cerca de 30% dos custos das empresas aéreas, segundo a Abear. Para além disso, o querosene da aviação (QAV) alcançou no mês passado o maior valor histórico pago pelas companhias no Brasil, em torno de R$ 3,30, incluindo impostos. Só nos últimos dois anos, o QAV acumula alta de 82%.

Outras questões trabalhadas pelo setor, atualmente, incluem discussões a respeito da continuidade de investimentos para a ampliação de aeroportos, detalhes do modelo de concessões utilizado pelo governo federal, redução da carga tributária e infraestrutura do espaço aéreo, com o objetivo de aumentar a capacidade de tráfego das áreas mais movimentadas do País, problemas que ameaçam a competitividade do transporte aéreo comercial no Brasil.

Perguntado sobre a retomada, o presidente da Abear afirmou que, "especialmente neste aspecto, o setor fica mais na dependência do que vai acontecer na economia brasileira". A respeito da nova rodada de concessões, ele disse querer conferir o projeto a ser formulado para a próxima para, então, argumentar com mais precisão sobre as condições do edital.

Porém, afirmou que "conceitualmente somos favoráveis a política de concessões". "Os aeroportos já concessionados permitem uma experiência de viagem melhor para o passageiros e de operação para nós bastante positiva", afirmou.

Fórum internacional

Parte desses assuntos deverá ser tratado na quarta edição do Fórum Mundial de Aviação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci ou Icao, na sigla em inglês), que acontece de segunda (17) a quarta (19) no Centro de Eventos do Ceará (CEC). O evento foi trazido ao Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e reunirá, na Capital, várias autoridades nacionais e internacionais.

Entre as autoridades já confirmadas estão os ministros do Turismo, Vinícius Lummertz; dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro; o diretor- presidente da Anac, José Ricardo Botelho; do presidente do Conselho da Oaci, Olumuyiwa Aliu, e da secretária-geral da organização, Fang Liu, além de autoridades de aviação de diversos países. O governador Camilo Santana estará presente.

"Uma evento da ICal é para ser celebrada", indicou o presidente da Abear ao afirmar que é parte dos frutos colhidos pelo Ceará após traçar um programa de desenvolvimento para o setor aéreo no Estado.

Objetivos

A reunião tem como objetivos elaborar soluções práticas para os desafios do desenvolvimento da aviação, com foco em infraestrutura, investimento e inovação; abrir espaço para o diálogo sobre planejamento de projetos relacionados ao setor; estabelecer um quadro de coordenação e uma parceria multilateral de transporte e planejamento urbano; enfrentar os desafios para o crescimento do transporte aéreo da América Latina e Caribe.

Os painéis previstos vão discutir desafios políticos para a aviação no mundo, obstáculos às soluções de políticas públicas, estratégias, apresentação de oportunidades de investimento, mobilidade multimodal e intermodal para melhorar a conectividade do ar e crescimento do transporte aéreo na região panamericana, além de incluírem rodadas de negócios.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 12/09/2018

PORTOS - MORADORES RECLAMAM DE OBRA
Publicado em 09/14/2018 as 06:13 PM

Embora as obras de duplicação de 24,3 KM da rodovia BR-222, no Município de Caucaia, tenham iniciado em março deste ano, seis meses depois, o baixo andamento da execução do processo também enfrenta resistências e pedidos de melhorias por parte dos moradores de regiões limítrofes, em especial, da Comunidade da Primavera, no Km 30 da via.

A obra de duplicação gerida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) inicia-se no Km 11,4 (trecho entre o Anel Viário) e termina no Km 35,7 (entroncamento do Porto do Pecém). De acordo com o coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do Ceará do Órgão, José Abner Oliveira, a obra ligará os portos do Mucuripe e do Pecém.

Conforme José Abner Oliveira, para que as obras da rodovia avancem até serem concluídas dentro do prazo, em 2021, é preciso, segundo ele, retirar as interferências para o encaminhamento do serviço. A desapropriação de cerca de 30 imóveis circunscritos à área em que a BR-222 duplicada passará é uma delas. "O avanço já foi feito onde não tem necessidade de desapropriação. Onde tem, o Dnit já está agindo tratando com os proprietários para fazer essa obra ser executada", disse.

Para a professora particular Pricila do Nascimento, porém, as informações sobre a possível saída de sua família seguem nebulosas. "No começo, eles mediram as casas da gente, dizendo que a gente ia ter que sair do local, ia ser indenizado e tudo e a gente nem se preocupou mais. Mas agora começaram a parte de escavação e disseram que não iam mais precisar tirar a gente dali", relata a mulher de 25 anos.

Para a diretora da Escola Domingos Abreu Brasileiro, Rosa Maria de Sousa, que atende cerca de 330 crianças da Comunidade da Primavera e adjacências, a preocupação é com a segurança dos estudantes da Instituição. "A comunidade fica de um lado, a escola de outro. A maioria dos alunos mora no outro lado da BR. Então, a gente está querendo que eles construam uma passarela", pede.

Segundo ela, moradores da comunidade já foram ao Dnit solicitar tal empreendimento, mas até agora ele não foi executado e, igual, não consta no projeto de duplicação da BR-222. No documento, há a previsão de instalação de três passarelas (km 17,33; km 18,36; e km 20,22). Além delas, duas passagens inferiores também estão previstas, nos Kms 15,14 e 16,95.

Além disso, um trecho da rodovia deverá passar por uma área de reserva indígena do Município. "Dada que essa situação não está consolidada, nós iniciamos contratações, pois são 10 programas para atender a comunidade indígena, respeitando seu habitat natural", pontuou José Abner Oliveira.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 12/09/2018

DÓLAR É RECORDE DESDE O PLANO REAL
Publicado em 09/14/2018 as 06:13 PM

Moeda americana atingiu R$ 4,195 com turbulência política, apesar do alívio de cenário externo
O Globo14 Sep 2018RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br

O cenário eleitoral incerto acelerou a valorização do dólar comercial, que atingi uR $4,195, a maior cotação em fechamento dos últimos 24 anos, desde o início do Plano Real. Na máxima de ontem, amoeda chegou a ser negociada a R$ 4,20. Ainda que o cenário externo trouxesse certo alívio, com o Banco Central da Turquia elevando juros e a inflação americana abaixo do esperado, os investidores reagiram a notícias do mundo político, como a expectativa de melhorado candidato petista Fernando H ad dadnasp esquis ase leitorais e anova cirurgia do líder da disputa, Jair Bolsonaro (PSL).

Influenciado pelo cenário eleitoral, o dólar comercial acelerou sua valorização na tarde de ontem e bateu o recorde histórico de fechamento: R$ 4,195, uma alta de 1,11%. É a maior cotação em 24 anos, ou seja, do Plano Real. Até então, o maior valor de fechamento era de R$ 4,166, registrado em 21 de janeiro de 2016. Na máxima de ontem, a moeda chegou a ser negociada a R$ 4,20.

Nas casas de câmbio do Rio, a cotação do dólar variou entre R$ 4,31 no papelmoeda e R$ 4,63 no cartão pré-pago. As cotações já consideram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,1% e 6,38%, respectivamente.

Enquanto o ambiente externo trouxe certo alívio com a decisão do Banco Central da Turquia de subir os juros e com a inflação americana abaixo do esperado, os investidores buscaram proteção após notícias do universo político, como a expectativa de melhora de Fernando Haddad (PT) nas pesquisas eleitorais e a nova cirurgia de emergência do líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL).

Na Bolsa, índice de referência Ibovespa caiu 0,58%, aos 74.686 pontos.

— A razão é totalmente política. Hoje, os indicadores econômicos estão perdendo a relevância, uma vez que o mercado está inteiramente focado nas eleições —disse Paulo Petrassi, gestor da Leme Investimentos. —Assim, o mercado local se descola do restante do mundo, onde o dólar perde valor frente a moedas de emergentes.

À ESPERA DA ATUAÇÃO DO BC

Segundo Petrassi, circulam informações de que os partidos políticos veem um cenário em que Haddad sobe nas pesquisas após ter seu nome confirmado como candidato do PT.

Os agentes do mercado financeiro, em sua maioria, discordam da plataforma econômica defendida pelo candidato petista e reagem negativamente a notícias que o favoreçam. Os analistas preferem candidatos que sejam mais alinhados com uma agenda de reformas econômicas.

— Rumores eleitorais pesaram mais do que qualquer fato confirmado. Isso ronda as mesas de operação, e o mercado corre para se proteger. Sobretudo porque amanhã (hoje) tem pesquisa Datafolha e é sexta-feira. Ninguém vai querer passar o fim de semana descoberto — avaliou Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora.

Para Galhardo, a rápida alta do dólar nas últimas sessões sugere que os agentes teriam apetite para operações do BC de suavização ANDREW HARRER/BLOOMBERG NEWS/15-11-2017 da turbulência cambial, como leilões de swap, operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro.

— Na última vez em que o BC atuou, o dólar havia batido R$ 4,21 durante a sessão. Isso torna possível que ele volte a atuar agora. O mercado correu para se proteger muito rapidamente, e muitas vezes os agentes não têm fundos suficientes para bancar essas posições em dólar. O que reconforta o mercado é o contrato de dólar futuro, que alivia a escassez da moeda estrangeira —disse.

O BC turco elevou a taxa básica de juros do país de 17,75% para 24% ao ano, uma medida que impulsionou a moeda local e aliviou as preocupações sobre a influência do presidente Recep Tayyip Erdogan na política monetária.

De forma geral, as moedas de países emergentes tiveram valorização. A lira turca liderou os ganhos, com alta de 4,09%, seguida pelo rand sul-africano (1,06%) e pelo rublo russo (0,98%).

VIA VAREJO TEM ALTA DE 10%

Na Bolsa, as principais ações fecharam em queda. A Petrobras perdeu 1,4% (ON, com voto, a R$ 21,85) e 1,27% (PN, sem voto, a R$ 18,71). Banco do Brasil e Bradesco tiveram desvalorização de 1,34% e 0,40%, respectivamente. Os papéis do Itaú Unibanco caíram 0,55%. Os bancos têm maior peso no Ibovespa.

Já as ações da Via Varejo saltaram 10,8%, depois de anunciar uma parceria com a AirFox Brasil, uma startup de tecnologia financeira. Isso permitirá aos clientes autenticar e digitalizar faturas, além de pagar carnês das Casas Bahia via aplicativo móvel. (Colaborou Gabriel Martins)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/09/2018

CONTA DE LUZ DEVE CONTINUAR MAIS ALTA ATÉ O FIM DESTE ANO
Publicado em 09/14/2018 as 06:13 PM

Nível de reservatórios indica que bandeira vermelha será mantida no verão
O Globo14 Sep 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br


Fatura alta. Segundo ONS, nível baixo dos reservatórios de hidrelétricas deve manter geração térmica no fim do ano

Abandeira vermelha nas contas de luz deverá continuar pesando no bolso dos consumidores até o fim do ano. A previsão foi feita ontem pelo diretor-geral do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, ao explicar que as usinas termelétricas, que têm custo de geração mais elevado, deverão continuar ligadas mesmo com o início do período chuvoso, a partir de novembro. Isso por causa do atual baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

— A definição das bandeiras tarifárias não é competência do ONS, mas acredito que a bandeira continuará vermelha até o fim do ano —avaliou Barata.

A bandeira tarifária vermelha tem dois patamares. O patamar 1 significa que, a cada 100 quilowatts/horas, o consumidor vai pagar R$ 3 a mais pelo serviço. O patamar 2 é de R$ 5 a mais pelo serviço a cada 100 quilowatts/hora. Na bandeira amarela, o custo extra é de R$ 1 a cada 100 quilowatts/ hora consumidos.

COR SINALIZA VALOR EXTRA

O sistema de bandeiras foi adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para sinalizar o custo real da energia gerada. A cor da bandeira (vermelha, amarela ou verde) é impressa na conta de luz .

Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios, e é preciso acionar mais usinas termelétricas para garantir o suprimento de energia. Os custos extras decorrentes dessa geração são transferidos para o consumidor. Por isso, quando a bandeira é vermelha ou amarela, a conta de luz fica mais cara.

As tarifas estão mais altas desde maio, quando foi acionada a bandeira amarela. Em junho, a sobretaxa aumentou com a bandeira tarifária vermelha nível 2. Entre janeiro e abril deste ano, não houve cobrança adicional na conta de luz. Outro fator que vem pesando nas contas de luz é o crescimento dos subsídios.

De acordo com dados do ONS, o nível dos reservatórios das Regiões Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 70% da energia consumida no país, estava em 25,72%, no dia 7 de setembro. É o nível mais baixo desde janeiro, quando chegou a 25,48%. Já na Região Nordeste o nível está em 30,66%. No Sul, é de 53,37%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/09/2018

COLUNA DO ESTADÃO - PORTOS - O PERIGO... MORA AO LADO.
Publicado em 09/14/2018 as 06:12 PM

Autor:        ANDREZA MATAIS - COLUNADOESTADAO@ESTADAO.COM

O perigo...

Em reuniões reservadas com auxiliares, o presidente Michel Temer externou a preocupação de voltar a ser alvo de nova denúncia no final de outubro, no inquérito que investiga o Decreto dos Portos.

...mora ao lado.

A avaliação da defesa de Temer é de que, apesar da determinação do ministro Edson Fachin para que a PGR se manifeste no Inquérito da Odebrecht, essa denúncia não deve avançar por ser ato anterior ao mandato.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/09/2018

COLUNA DO ESTADÃO - COMPLEXO PORTUÁRIO - CERCO
Publicado em 09/14/2018 as 06:12 PM

Autor:        ANDREZA MATAIS - COLUNADOESTADAO@ESTADAO.COM

Investigadores dizem que é impossível Temer escapar de um processo. Ele nega ter recebido propina em troca de benefícios ao setor portuário.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/09/2018

RISCO BRASIL DOBRA EM 2018 COM INDEFINIÇÃO ELEITORAL
Publicado em 09/14/2018 as 06:12 PM

Altamiro Silva Junior

As incertezas em relação ao desfecho das eleições presidenciais, aliadas a um cenário externo mais tumultuado para os países emergentes, fizeram o risco Brasil dobrar neste ano. O CDS (credit default swap, uma espécie de seguro contra calotes da dívida de países), que estava em 140 pontos em janeiro, está agora em 282 pontos - depois de alcançar 310 em agosto. Entre os principais emergentes, o Brasil só está melhor que Argentina, cujo risco país está em torno de 700 pontos, e a Turquia, na casa dos 500.

O risco país é uma espécie de sobretaxa que se paga em relação aos títulos do Tesouro americano, considerados os papéis mais seguros do mundo. Ou seja, quanto maior o risco, mais o investidor estrangeiro quer receber de juros para comprar os papéis daquele país, já que a possibilidade de um calote é considerada mais alta. Na prática, um risco país alto acaba afugentando investimentos. Em 2008, quando o Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais (que é um selo de bom pagador), o CDS estava em cerca de 100 pontos.

No caso brasileiro, segundo analistas, a eleição é a principal responsável pelo aumento do risco país. E a avaliação é que esses números podem subir ainda mais, dependendo do quadro que se desenhar para o segundo turno.

Economistas ressaltam que a principal preocupação do mercado financeiro é se o novo presidente vai prosseguir com o ajuste fiscal, pois a dívida pública brasileira tem trajetória considerada insustentável. Uma das principais medidas de solvência de um país, a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil está perto de 80%, enquanto a média dos emergentes é de 50%.

Fragilidade

Na avaliação do ex-diretor do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Capital, os eventos no mercado doméstico têm sido responsáveis pela determinação de 90% dos preços dos ativos, incluindo as taxas do CDS. Ele ressalta que o mercado externo está mais desafiador para os emergentes como um todo, mas são os países mais fragilizados internamente - Brasil, África do Sul, Argentina e Turquia - que estão sofrendo. São esses países que tiveram maior alta do dólar em 2018. Só na Argentina, a divisa dos Estados Unidos subiu 103%, enquanto na Turquia avançou 68%. No Brasil, a moeda saiu da casa dos R$ 3,20 para o nível de R$ 4,10 - um avanço de 24,5% no ano.

Essa piora dos preços dos ativos brasileiros, incluindo o CDS, só vai se reverter "quando e se" os investidores tiverem uma visão mais clara de como será a política econômica do próximo presidente, ressalta o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, sócio da consultoria Tendências. "Na ausência de sinais mais claros, o mercado vai ficar na defensiva", afirma.

Faltando menos de um mês para os brasileiros irem às urnas, ele ressalta que cinco candidatos, com perfis bem diferentes, têm chances claras de chegar ao segundo turno. Ciro Gomes (PDT), por exemplo, tem defendido a revogação do teto de gastos, enquanto Jair Bolsonaro (PSL), sem alianças com outros partidos, traz dúvidas sobre governabilidade, e Fernando Haddad (PT) rejeita a reforma da Previdência.

A primeira medida do próximo presidente, avalia Figueiredo, precisa ser a reforma da Previdência, para restabelecer a confiança dos agentes e destravar a economia. Nesse ambiente, quando nomes que não defendem a urgência do ajuste fiscal sobem nas pesquisas de intenção de voto, os preços dos ativos pioram e o risco Brasil sobe, acrescenta o gestor.

Setor externo

Na eleição de 2002, o risco do Brasil chegou a encostar em 4 mil pontos, mas os especialistas ressaltam que, além da metodologia diferente no cálculo, o contexto na economia brasileira era bem diferente. As contas externas estavam muito ruins e o País era endividado em dólar: tinha um passivo de US$ 164 bilhões e apenas US$ 37 bilhões em reservas internacionais. Agora, além de ter reservas de US$ 380 bilhões, é credor líquido em moeda estrangeira.

O gestor de um fundo de investimentos em Nova York ressalta que se não fosse essa condição, o Brasil estaria em situação muito pior agora, como está a Argentina, que tem dívida elevada em dólar e déficit em conta corrente de 5,0% do PIB. O déficit brasileiro em conta corrente deve ficar em 0,1% este ano.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/09/2018

UMA MUDANÇA NOTÁVEL
Publicado em 09/14/2018 as 06:12 PM

Autor:        HÉLCIO TOKESHI*

Uma notável mudança estrutural está acontecendo no setor ferroviário e merece ser mais bem entendida.

Os avanços que finalmente amadurecem nessa área criarão as condições para novo ciclo de crescimento econômico no Brasil. Pela primeira vez, em décadas, temos a chance de dobrar a participação da ferrovia na matriz de transportes do país. Isso vai gerar redução significativa dos custos logísticos, um dos nossos maiores gargalos, aumentando a competitividade dos produtos nacionais no mercado externo.

Nos últimos 10 anos, foram lançados vários programas de investimentos: PAC 1, PAC2, PIL1, PIL2 e PPI. As críticas a eles são muitas, mas em meio ao emaranhado dessa sopa de letrinhas, houve um amadurecimento do arcabouço regulatório com modernização dos contratos de concessão. No caso das ferrovias, que hoje representam apenas 15% da matriz de transportes brasileira, um breve histórico começa com a Portaria do Ministério dos Transportes n° 399, de dezembro de 2015, que estabeleceu as diretrizes básicas a serem seguidas pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para a prorrogação dos contratos de concessão ferroviária assinados nos anos 1990. Da portaria, evolui-se para a Medida Provisória 752, de novembro de 2016, convertida na Lei nº 13.448, de junho de 2017.

A lei cria a oportunidade para modernizar contratos de concessão de ferrovias terrivelmente defasados, convergindo para padrões e mecanismos já existentes em outros setores de infraestrutura. Ao contrário dos contratos assinados há 20 anos, os novos obrigam os concessionários a cumprirem metas de padrão operacional, investimentos e de qualidade pelos serviços prestados — além de regulamentar toda a questão do direito de passagem. Agora, os aditivos para prorrogação devem ser previamente aprovados pelo Tribunal de Contas da União, dando às empresas privadas a segurança de que o acordo não poderá ser desfeito mais adiante, como já aconteceu no passado recente no setor rodoviário.

A legislação criou também a figura do investimento cruzado, que permite ao governo determinar aos concessionários que outorgas sejam pagas na forma de investimentos de interesse público, na malha da concessionária ou fora dela. No caso de um investimento em nova ferrovia, entregue por um concessionário já existente, o governo a licita para outro empreendedor. A outorga vai gerar mais recursos a serem aplicados no próprio sistema iniciando um círculo virtuoso de investimentos que deve, nas projeções do Plano Nacional de Logística (PNL), duplicar a participação do setor ferroviário na matriz de transportes brasileira em menos de 10 anos. Criaram-se as condições para o primeiro ciclo de crescimento em décadas com queda do custo logístico global e melhoria da nossa matriz de transportes.

O governo está priorizando, inicialmente, os investimentos em ferrovias com viabilidade econômica rápida. Ou seja, aquelas que, por uma demanda reprimida estrutural, já têm garantia de cargas logo após a inauguração. É o caso da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso, que será construída pela Vale em troca da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A Fico conectará a produção de soja e milho do Centro-Oeste à Ferrovia Norte Sul, dando acesso tanto ao Porto de Itaqui, no Maranhão, quanto ao Porto de Santos.

Os recursos da licitação desses empreendimentos poderão ser investidos mais adiante numa segunda leva de ferrovias, que induzirá o desenvolvimento de regiões hoje resolvidas do ponto de vista logístico, mas cuja demanda por cargas terá um tempo maior de maturação. Todo esse processo está acontecendo porque, apesar das turbulências políticas, um importante amadurecimento ocorreu também nas equipes técnicas das várias instituições de planejamento, regulação e supervisão dos setores de logística do país.

Foi essa evolução que tornou possível a priorização de projetos, viabilizando, de maneira transparente e com bom embasamento técnico, a licitação de novas concessões e a prorrogação de contratos de ferrovias com foco no interesse público. E a maioria dos projetos foi mapeada no governo anterior, assim como outros que estão estruturados para serem licitados pelo próximo governo, como deve ser toda boa política de Estado.

* Economista, foi secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no
governo Lula e secretário de Fazenda de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 14/09/2018

ANTAQ REALIZARÁ SEMINÁRIO SOBRE A HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ
Publicado em 09/14/2018 as 06:11 PM

Evento, que também terá o lançamento de um estudo sobre a hidrovia, acontecerá em 18 de setembro

A ANTAQ realizará um seminário sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná e lançará o Estudo da Prática Regulatória, Vantagens Competitivas e Oferta e Demanda de Carga entre os Países Signatários do Acordo com a Hidrovia Paraguai-Paraná, no dia 18 de setembro.  A apresentação do estudo será dividida em três eixos (infraestrutura, mercado e regulatório). O seminário acontecerá no auditório da Agência a partir das 9h, com transmissão para todas as unidades regionais.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 14/09/2018

ANTAQ REALIZA VISITA TÉCNICA A ITAJAÍ (SC)
Publicado em 09/14/2018 as 06:11 PM

Comitiva da Agência participa de apresentação na superintendência do porto

Na terça-feira (11), a superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Flávia Takafashi, se reuniu com a diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí (SC). No dia anterior, uma comitiva com os fiscais da Agência percorreu as instalações portuárias de Santa Catarina, como São Francisco do Sul, Portonave, o Porto de Itajaí e sua empresa arrendatária, a APM Terminals.


Flávia Takafashi: o Porto de Itajaí é promissor

O objetivo principal das visitas técnicas foi saber mais sobre o complexo portuário local. “A ANTAQ tem a obrigação de fiscalizar os portos organizados e em geral suas instalações portuárias onde se deve acompanhar a prestação de serviços, pois se trata de um requisito legal, e assim avaliar, aferir e até sugerir melhorias quando for o caso e assim acompanhar sua funcionalidade. Desde 2015, todos os portos organizados contam com a presença de pelo menos dois servidores da ANTAQ permanentemente em seus postos avançados”, pontuou o chefe da Unidade Regional de Florianópolis da ANTAQ, Maurício Medeiros de Souza, que também acompanhou as visitas.

Na superintendência, foi feita uma apresentação com o objetivo de destacar diversas ações estruturantes em que atualmente o Complexo Portuário de Itajaí está envolvido, entre elas, readequação viária, dragagem de restabelecimento e profundidade, obras de reforço e realinhamento nos berços 3 e 4, com investimentos de R$ 161 milhões.

Outros pontos foram apresentados à comitiva da ANTAQ, como: modelo e proposta de adaptação tarifária portuária ideal para o Porto de Itajaí, atual situação administrativa e financeira, resultados operacionais nos últimos doze meses, plano estratégico de expansão portuária, projeto da via expressa portuária e alienação de áreas não operacionais

Ao término da apresentação na sede da superintendência, a comitiva com os servidores da ANTAQ realizou uma visita técnica às instalações do Porto de Itajaí, tendo como local específico as obras no berço 3 (entregue em dezembro de 2017), e berço 4, previsto para ser concluído e entregue no final do mês de novembro deste ano.

“A ANTAQ vê com bons olhos estas iniciativas da Superintendência do Porto de Itajaí em querer ampliar suas instalações portuárias, e, acima de tudo, temos visto que a autoridade portuária de Itajaí está sempre preocupada em impulsionar suas atividades de movimentação portuária, a exemplo das cargas de exportação cujos valores são bem agregados na concorrência. Vejo que é uma cidade com um porto muito promissor e ainda com grande potencial de crescimento”, afirmou Flávia.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 14/09/2018

ANTAQ LANÇARÁ SERVIÇO DE EMISSÃO DE GRUS
Publicado em 09/14/2018 as 06:11 PM

Data da implantação será 1º de outubro

A partir de 1º de outubro, a ANTAQ disponibilizará ao setor regulado novo serviço de cobrança de débitos, que permitirá que as empresas emitam as guias de recolhimento da União (GRUs) para pagamentos de multas. Essa facilidade estará no site da Agência (www.antaq.gov.br) no menu “serviços”, no canto superior esquerdo do portal.

O foco é a otimização dos recursos humanos das áreas envolvidas, sobretudo da Gerência de Orçamento e Finanças (GOF), bem como uma maior confiabilidade da atualização dos cálculos. “O sistema irá permitir que o indivíduo que tenha um débito a pagar possa entrar no site da Agência e fazer o pagamento, sem ter o trabalho de encaminhar um ofício, facilitando o acesso”, destacou o secretário de Tecnologia da Informação, Gustavo Silva.

Conforme o gerente de Orçamento e Finanças da ANTAQ, Daniel Scardua, a ANTAQ desenvolveu o sistema para desburocratizar a cobrança, extinguindo etapas processuais em relação ao pagamento de multas em desfavor das empresas reguladas. Scardua destacou, ainda, que a disponibilidade do serviço será dividida em fases. “A primeira é a disponibilidade das GRUs para o pagamento das multas. Já a próxima fase terá a opção de parcelamento das multas”, disse.

Até a implantação do serviço, a ANTAQ, por meio de suas mídias, divulgará textos informando mais sobre a iniciativa. Além disso, na próxima semana, a Agência enviará para as associações do setor regulado um ofício que irá detalhar o serviço de emissão de GRUs.

Nesta sexta-feira (14), as áreas da Agência responsáveis pelo novo serviço apresentaram o mesmo para o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, que aprovou a iniciativa.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 14/09/2018

ANTAQ E CGU REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Publicado em 09/14/2018 as 06:11 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União irão realizar, em 03 de outubro próximo, das 08h30min às 12h, no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília, o Seminário “Informação, regulação e transparência: diálogos sobre a Lei de Acesso à Informação”. Durante o evento serão discutidas questões que objetivam intensificar as reflexões acerca da importância da Lei de Acesso à Informação, controle social e transparência.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas até o dia 02 de outubro no hotsite do evento.

Programação do seminário

8h30min Credenciamento

9h Mesa de Abertura

Mário Povia – Diretor-Geral da Antaq
Adalberto Tokarski – Diretor da Antaq
Francisval Mendes – Diretor da Antaq
Joelma Maria Costa Barbosa – Secretária-Geral da Antaq
Georgete Medleg Rodrigues – Faculdade de Ciência da Informação – Universidade de Brasília

9h30min O acesso à informação e transparência pública: marcos históricos e legais.

Palestrante: Georgete Medleg Rodrigues

10h30min A LAI na prática no dia-a-dia na Antaq.

Palestrantes: Aureliano Vogado Rodrigues Nunes e Raquel de Souza Costa

11h30min Coquetel de encerramento.

Serviço

Evento: Seminário “Informação, regulação e transparência: diálogos sobre a Lei de Acesso à Informação.
Data e horário: 03/10/2018, das 8h30min às 12h
Local: Auditório, Edifício ANTAQ, SEPN 514, Brasília-DF
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 14/09/2018

ANTAQ PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES A TERMINAIS DE SUAPE
Publicado em 09/14/2018 as 06:10 PM



Interessados em contribuir têm, agora, até o dia 15 de outubro de 2018

A ANTAQ prorrogou para o dia 15 de outubro de 2018 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que tratam os avisos de audiências públicas nº 09 e 10/2018-ANTAQ, que têm por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas RO-RO), denominado SUA-01, bem como de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres, denominado SUA-05, ambos localizados no Porto Organizado de SUAPE. A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 14/09/2018

MERCADO REGIONAL - PORTO - REGIONALIZAÇÃO I E II
Publicado em 09/14/2018 as 06:10 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Regionalização I

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) da Câmara de Santos que trata da Regionalização do Porto enviou, ontem, um ofício aos candidatos à Presidência da República, questionando o posicionamento dos presidenciáveis sobre a descentralização da gestão do cais santista.

Regionalização II

O documento foi assinado por autoridades, representantes dos trabalhadores portuários e representantes da sociedade civil. O texto é resultado de uma audiência pública realizada em agosto e que reuniu cerca de 200 pessoas na Câmara, “Precisamos colocar o assunto na agenda dos presidenciáveis”, afirma o vereador Bruno Orlandi, presidente da CEV.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2018

PORTOS - SEMINÁRIO DEBATE NOVAS TECNOLOGIAS
Publicado em 09/14/2018 as 06:10 PM

O uso de tecnologias de automação e simulação nos complexos marítimos será debatido no seminário Logística e Portos 4.0 hoje, a partir das 8 horas, na Associação Comercial de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2018

PORTO - #PORTOPROFISSOES
Publicado em 09/14/2018 as 06:09 PM

Às sextas-feiras, A Tribuna publica uma foto feita pelos participantes do projeto Porto Profissões e postada nas redes sociais com a hashtag #portoprofissoes. O programa é desenvolvido por A Tribuna e pelo Grupo Marimex, um dos principais operadores logísticos do cais santista, para orientar estudantes da região sobre o mercado de trabalho no setor. A imagem de hoje, sobre a atividade realizada nesta semana pelo projeta, é de Josy Baesso.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2018

ARMAZÉNS AGUARDAM REVITALIZAÇÃO
Publicado em 09/14/2018 as 06:09 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

TAC firmado há cinco meses entre Companhia Docas e Ministério Público Estadual previa início da recuperação de imóveis em julho

Cinco meses após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a revitalização dos armazéns 1 ao 4. e a demolição dos galpões 5 ao 8, no Valongo, os imóveis ainda aguardam serem recuperados. O documento foi assinado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Santos em abril, prevendo que as intervenções fossem iniciadas em 120 dias,

A Tribuna percorreu, ontem, essa região portuária e não constatou nenhuma frente de trabalho relacionada à restauração ou à demolição de armazéns. Após o anúncio das intervenções, a questão não foi mais abordada pelos executivos da Autoridade Portuária.

Na solenidade de assinatura do TAC, tanto o diretor-presidente da Docas, José Alex Oliva, como o promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do MPE em Santos, Daury de Paula Júnior, hoje licenciado, afirmaram que o documento era um marco na relação Porto-Cidade por resolver o problema do abandono dos armazéns que seguem em processe de deterioração há décadas.

Na ocasião, os dois afirmaram que a Docas concentraria esforços em abrir duas licitações. Uma pai a a contratação de uma empresa que fará a revitalização dos armazéns 1 ao 4 e outra pai a a demolição controlada dos armazéns 5 ao 8. A ideia é que o material retirado dos galpões demolidos sejam utilizadas nas áreas a serem revitalizadas.

Questionada, a Autoridade Portuária não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre a abertura de processo licitatório, necessário para o início das intervenções.

CONTRAMÃO

O plano de revitalizar os armazéns 1 ao 4 e de demolir os galpões 5 ao 8 do Porto de Santos vai na contramão de projetos realizados em 2012, em parceria com a Prefeitura de Santos. A Administração Municipal sequer foi comunicada, à época, da assinatura do TAC.

A Câmara Municipal também decidiu questionar a Autoridade Portuária sobre o projeto. Logo após a assinatura do documento entre a Docas e o MPE, uma audiência pública foi realizada pelo Legislativo santista, mas nenhum representante da Autoridade Portuária participou para comentar o projeto.

De acordo com o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), todos os armazéns daquela região têm o mesmo nível de proteção.

Isto significa que fachadas, telhados e volumes dos galpões devem ser preservados, inclusive das unidades que a Docas pretende demolir.

Em 2012, houve uma aprovação de demolição de armazéns, mas a obra estava vinculada ao projeto do Mergulhão (passagem rodoviária subterrânea), que não avançou por ser inviável financeiramente. Isto significa que demolir os galpões não será uma tarefa tão simples como foi apresentada há cinco meses.

INVESTIMENTOS

O Armazém 8 foi cedido à Universidade de São Paulo (USP) e o local serve como base para os navios de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis e Alpha Delphini, que chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente.

A USP pretende manter a base das embarcações e ampliá-la, com a construção de laboratórios e salas de aula e a implantação de equipamentos para pesquisas voltadas ao Porto. E, para isto, continua investindo na área, em obras de reparos, mesmo com a decisão da Docas.

No cais do Armazém 7, está o navio de pesquisas Professor W. Besnard, doado pela USP à Prefeitura de Ilhabela (Litoral Norte de São Paulo) e que está à espera de um destino. O local estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pretendia dar suporte a seus cursos voltados ao mar.

No entanto, de acordo com Oliva e Dauiy, as duas instituições de ensino deverão deixar os armazéns. E as embarcações também deverão retiradas. A data para que isso aconteça ainda não foi divulgada.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2018

GRUPOS ESTRANGEIROS PROSPECTAM NEGÓCIOS NO ESTALEIRO RIO GRANDE
Publicado em 09/13/2018 as 06:16 PM

Depois da homologação pela Justiça do plano de recuperação judicial do Grupo Ecovix, empresas da Ásia e do Oriente Médio mostram interesse em investir no polo naval em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Conforme estudo elaborado por consultoria do setor, a retomada das operações deve ir além da montagem e fabricação de plataformas e embarcações. Um dos novos segmentos seria a movimentação de carga. "Os setores com maior potencial são os de exportação, principalmente de madeira e derivados. É uma projeção que temos em função do que se prospectou no mercado", afirma Ricardo Ávila, diretor Operacional da Ecovix.

Um grupo do Oriente Médio já veio buscar mais informações, interessado em embarcar mercadorias com demanda na Europa e no Leste Europeu. A movimentação de carga - que requer aprovação de órgãos reguladores - em nada afetaria a operação naval.

O porto de Rio Grande, no atual ritmo de crescimento, necessitará de expansão. Em 2017, foram movimentadas 41 milhões de toneladas. Daqui a 10 anos, a projeção é chegar a 60 milhões de toneladas.

Ainda de acordo com o estudo da consultoria, há potencial de mercado para a finalização da plataforma P-71, que se encontra 30% montada dentro do dique seco. A conclusão depende de negociação com empresas interessadas na estrutura para a exploração petrolífera.

"Investidores asiáticos já nos sondaram sobre a P-71. Pretendemos avançar nas negociações", acrescenta Ávila. Processamento de aço é outra atividade com potencial no polo naval. Os equipamentos instalados no estaleiro têm condições de entregar diferentes cortes e perfis com uma logística facilitada. A matéria-prima pode chegar por via marítima ou terrestre, ser processada no estaleiro e, de volta à embarcação ou caminhões, seguir para o destino. Enquanto negocia com investidores em potencial, o Grupo Ecovix faz a limpeza do terreno, com a retirada de restos de obras e matérias-primas não utilizadas, sendo destinadas para outras aplicações. Já foram retiradas cerca de 3 mil toneladas de entulhos.

No estaleiro estão ativos avaliados em US$ 1 bilhão, que podem voltar a produzir não apenas para setor naval, abrindo postos de trabalho e gerando riqueza para o Estado. Na estrutura em Rio Grande está o maior dique seco do Hemisfério Sul - doca onde são construídas ou reparadas plataformas e embarcações. É equipado com dois pórticos, um com capacidade para movimentar 600 toneladas e outro, 2.000 - também entre os maiores do mundo. A área permite o trabalho em duas plataformas de forma simultânea.

O Grupo Ecovix entrou com pedido de recuperação judicial no fim de 2016, depois de a Petrobras cancelar contratos para a montagem de plataformas de petróleo. Ao todo, foram entregues cinco unidades. A primeira delas, a P-66, em operação na bacia de Campos, está entre as três maiores produtoras de petróleo e gás no Brasil, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O volume diário é de 135 mil barris - próximo da capacidade de 150 mil. Também montado pela Ecovix, o casco da P-67, depois de quase três anos em estaleiro na China para a integração de módulos, deve entrar em operação somente no fim deste ano. O plano de recuperação judicial aprovado na Assembleia Geral de Credores no fim de junho foi homologado pela 2ª Vara Cível de Rio Grande em 17 de agosto. A proposta prevê a forma de pagamento aos credores, além da alienação de ativos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/09/2018

PETROBRAS NÃO FUNCIONA MAIS COMO UM BRAÇO DO GOVERNO, DIZ DIRETOR DA ANP
Publicado em 09/13/2018 as 06:15 PM

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que o setor de óleo e gás no país está diante de um momento inédito em sua história, marcado pelo encolhimento da atuação da Petrobras e pela aproximação do mercado nacional ao global no que diz respeito à formação do preço dos combustíveis e abertura para atuação de empresas privadas.

"O novo cenário faz com que o Brasil converse mais com o mercado global", disse há pouco, durante seminário com empresários e consultores do setor.

Oddone afirmou que as principais mudanças no mercado brasileiro foram a quebra do monopólio da Petrobras e o reposicionamento da estatal, que reduziu seu volume de investimentos e passou por uma onda de venda de ativos nos últimos anos.

"Hoje, a Petrobras não funciona como um braço do governo. Ela busca maximizar lucro do acionista. E isso é legítimo", comentou Oddone. "Mas exige um acompanhamento regulatório maior. Isso é inédito e demanda da agência uma responsabilidade maior", completou.

Ele disse, entretanto, que a indústria nacional permanece sujeita ao risco de a Petrobras voltar, eventualmente, a atuar como um agente do governo federal, com a definição dos preços baseada em critérios políticos.

"A encruzilhada em que nos encontramos é inquietante. É preciso respeitar o mercado, ter transparência na formação de preços, aumentar a competitividade do mercado", afirmou, salientando que as incertezas nas políticas de preços dos combustíveis dificultam o planejamento de investimentos tanto pela Petrobras quanto pelas demais empresas do setor.

O diretor-geral da ANP acrescentou que a exploração e produção de petróleo no Brasil é relevante, mas não reflete o potencial da indústria, que tem oportunidade de aumentar de tamanho.

Segundo estimativa da agência reguladora, o País perdeu cerca de R$ 1 trilhão de investimentos na última década devido à paralisação de leilões e falta de transparência sobre a condução das políticas para o setor.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/09/2018

SEMINÁRIO NO MATO GROSSO DISCUTE LOGÍSTICA DA SOJA E INTERMODALIDADE
Publicado em 09/13/2018 as 06:15 PM

(Da Redação)


Arquivo/Divulgação DNIT

A Agência de Desenvolvimento do Corredor Norte (Adecon) promove na próxima quinta-feira (20), no auditório da Federação das Indústrias do do Mato Grosso (FIEMT) em Cuiabá, o seminário 'Diálogos Hidroviáveis'. O evento vai discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável das hidrovias brasileiras. Na ocasião, autoridades e empresários vão debater temas sobre o escoamento da produção de soja pelos rios navegáveis da Amazônia e a importância da intermodalidade com os demais modais de transporte.

Na linha de tentar reduzir a dependência do modal rodoviário na matriz brasileira de transportes será lançado durante o seminário o programa “Diálogos Ferroviáveis”, versão ferroviária desses debates, visando ações viáveis de curto e médio prazo para o fomento deste modal. O evento também contará com apresentação do Plano Nacional de Logística (PNL), finalizado recentemente pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O objetivo é ajudar a nortear as ações dos novos governantes, que serão conhecidos em outubro.

De acordo com o 5º levantamento da safra de grãos 2017/2018 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos este ano poderá chegar a 225,6 milhões de toneladas. O Mato Grosso é o estado com maior produção nacional de soja, mas apenas 10% da colheita desse grão serão transportados por ferrovias e hidrovias, modais com custo considerado inferior ao modal rodoviário.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/09/2018

MARILAN INVESTE R$ 157 MILHÕES EM PERNAMBUCO
Publicado em 09/13/2018 as 06:15 PM

O Estado terá uma das maiores fábricas de biscoito do Brasil, com geração direta de 190 empregos



Os acionistas e membros do conselho, Carlos Henrique Garla, Rodrigo Garla, José Geraldo Garla e o secretário da Fazenda Marcelo Barros. Imagem: Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (12.09), um convênio para a instalação de uma fábrica da Marilan em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A empresa é a segunda maior fabricante de biscoitos do Brasil. A unidade fabril será a primeira do grupo fora de Marília, em São Paulo, sua sede. Com um investimento estimado em R$ 157,8 milhões a empresa irá gerar 190 empregos diretos em Pernambuco.

“Nosso Estado tem se destacado nessa época de crise, justamente pela capacidade de continuar atraindo empresas. O grupo Marilan é um dos mais tradicionais do Brasil e vai fazer um investimento, muito importante, de mais de R$ 150 milhões aqui em Pernambuco, gerando emprego e renda para a nossa população”, afirmou Paulo Câmara.

O grupo paulista, que já possui um centro de distribuição em Jaboatão dos Guararapes, terá um crédito presumido de ICMS de 85%, previsto no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). A previsão é de que as obras de construção civil iniciem até dezembro deste ano e a operação está prevista para começar em 2020.

Para Sérgio Tavares, presidente da Marilan, a expansão para a região será fundamental. “É uma decisão que vem sendo amadurecida há muitos anos. Chegamos em Pernambuco por vários fatores, inclusive pelo Estado ser o centro logístico da região Nordeste. A gente vê como uma grande área de oportunidade  e de consolidação do nosso negócio a nível nacional”.

Também estiveram presentes à assinatura, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mário, o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, o diretor administrativo e financeiro do grupo Marilan, Alex Souza, os acionistas José Geraldo Garla e Rodrigo Garla, além de membros do conselho da empresa.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 13/09/2018

PROGRAMA PARA ESTRADAS VICINAIS
Publicado em 09/13/2018 as 06:15 PM

O Ministério dos Transportes deve anunciar, em breve, um programa para estradas vicinais - locais, de menor porte, na maioria das vezes sem asfaltamento -, disse ontem Herbert Drummond, secretário executivo da pasta, que participa da abertura do 20º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor), em São Paulo.

Conforme o secretário, essa é uma das estratégias governamentais para o setor rodoviário da Política Nacional de Transportes (PNT), criada pelo ex-ministro Maurício Quintella. Segundo ele, o Ministério tem articulado, com Estados e municípios, políticas públicas para as estradas vicinais. “É uma área que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não tem muito acesso, inclusive por lei, mas é um dos princípios e estratégias do PNT”.

Em relação ao modal aeroviário, Drummond destacou como estratégias a ampliação do limite de capital estrangeiro nas empresas e a adequação da infraestrutura para transporte de carga, por meio de soluções logísticas.

Outro foco do PNT, conforme o secretário, está na cabotagem (transporte por águas costeira), que começa agora a “despontar” como um modal de importância para o transporte no Brasil, afirma. (Da Agência Estado)
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 13/09/2018

GOVERNO PREPARA PROGRAMA PARA ESTRADAS VICINAIS, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 09/13/2018 as 06:14 PM

O Ministério dos Transportes deve anunciar, em breve, um programa para estradas vicinais - locais, de menor porte, na maioria das vezes sem asfaltamento -, disse ontem Herbert Drummond, secretário executivo da pasta.

Conforme o secretário, essa é uma das estratégias governamentais para o setor rodoviário da Política Nacional de Transportes (PNT), criada pelo ex-ministro Maurício Quintella. No modal aeroviário, Drummond destacou a ampliação do limite de capital estrangeiro nas empresas. Outro foco do PNT é a cabotagem (transporte por águas costeira), que começa a "despontar" como um modal de importância.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Data : 13/09/2018

ENTIDADES GAÚCHAS SE MOBILIZAM POR MODAL FERROVIÁRIO
Publicado em 09/13/2018 as 06:14 PM

O desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul passa por investimentos em logística e as ferrovias são excelentes alternativas para acompanhar o crescimento de produção do Estado, principalmente no que diz respeito aos sucessivos recordes de safra agrícola e ao agronegócio.

Preocupadas com a dinâmica desse transporte, entidades como a Fecomércio, Farsul, Fiergs, Federarroz e Famurs enviaram no dia 4 de setembro ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro Silveira, uma carta de reivindicações dos setores produtivos gaúchos referente ao modal ferroviário.

A carta destaca a importância das ferrovias para a economia e exige mais fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do governo federal com relação ao trabalho realizado pela Rumo Logística, concessionária que hoje detém a gestão da malha ferroviária gaúcha. Segundo as entidades, a empresa vem desde o início da sua concessão, em 1997, desativando ramais. Hoje, o Estado conta com 1.823 quilômetros de linhas férreas aptas, dos 3.259 quilômetros existentes, e apenas os trechos de Cruz Alta/Rio Grande e Passo Fundo/Porto Alegre/Rio Grande/ Vacaria estão em atividade. "Esta situação se mostra especialmente preocupante quando analisamos a dinâmica de transporte de mercadorias. Atualmente, 88% das cargas são movimentadas a partir do modal rodoviário, que se encontra instável devido à alta do preço dos combustíveis, entre outros fatores, enquanto as ferrovias respondem por somente 6% deste total", explica o presidente da Fecomércio Luiz Carlos Bohn.

Outra preocupação das entidades gaúchas está na prorrogação das concessões das empresas que hoje são responsáveis pelo transporte ferroviário. Em julho, a Associação Nacional de Transportadores Ferroviários apresentou dados referentes ao desempenho global das malhas concedidas como um dos argumentos favoráveis à prorrogação por mais trinta anos das concessões com término previsto para 2027. "Contudo, com a análise da malha gaúcha, vê-se que este desempenho não se reflete no Estado", complementa Bohn.

No começo de 2018, o governo do Estado lançou um Plano de Logística e Transportes, indicando investimentos de R$ 8,2 bilhões em ferrovias, a construção de 929 quilômetros de linhas e a restauração de 1.950 quilômetros. Na época da divulgação do plano, também foi constatado o abandono da malha ferroviária pela empresa Rumo.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Data : 13/09/2018

PEDIDA ATENÇÃO AO MODAL
Publicado em 09/13/2018 as 06:14 PM

Farsul, Famurs, Federarroz, Fiergs e Fecomércio aguardam posicionamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação sobre documento enviado na semana passada com reivindicações referentes ao modal ferroviário do Rio Grande do Sul.

O texto, elaborado durante a Expointer, ressalta a importância das ferrovias para a economia gaúcha e exige a fiscalização governamental das ações da concessionária Rumo Logística. O diretor vice-presidente da Farsul, Fábio Avancini, afirma que a operadora desativou mais da metade dos 3 mil quilômetros de vias férreas no Estado, mantendo pouco mais de mil quilômetros em atividade. “A Rumo alega que há trechos de pouco uso.

A empresa diz que vai investir quando houver uso e que pretende renovar sua concessão.

Nos parece que o caminho é o inverso, precisa apresentar trabalho antes de pedir a renovação”, comenta. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Rumo contesta as afirmações das entidades gaúchas.

A companhia garante que fez investimentos em Bagé, Santa Maria e Rio Grande e que cerca de 1,9 milhão de toneladas de produtos agrícolas passaram pelas ferrovias do Estado em 2017, volume que, segundo suas projeções, deverá chegar aos 3 milhões de toneladas este ano.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 13/09/2018

PORTO - SUPERINTENDÊNCIA DO CADE ABRE NOVO PROCESSO RELATIVO AO TECON SUAPE
Publicado em 09/13/2018 as 06:14 PM

Autor:        Por Juliano Basile | Valor

BRASÍLIA - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para apurar supostas práticas anticompetitivas pelo Tecon Suape, um operador portuário do Porto de Suape, em Pernambuco.

A informação consta na edição desta quarta-feira do “Diário Oficial da União”.

O caso começou a ser apurado em junho de 2015, após representação feita pelas empresas Atlântico Terminais e Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado, que são prestadoras de serviços no Porto de Suape. Elas apontaram que o Tecon detém monopólio da atividade de operação portuária. Além disso, alegaram que o Tecon estaria cobrando indevidamente dos recintos alfandegados independentes uma taxa adicional à tarifa básica, denominada informalmente como THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação. Essa cobrança teve início em janeiro de 2011.

A superintendência concluiu que a cobrança de THC2 teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do Tecon. Além disso, essa cobrança dificultaria a atividade dos recintos alfandegados independentes. Isso teria causado uma posição menos competitiva para os importadores.

Com a abertura do processo administrativo, o Tecon será notificado para apresentar defesa.

A superintendência do Cade analisa outro processo administrativo envolvendo o Tecon, que foi instaurado em maio deste ano. Trata-se de apuração de indícios de práticas anticompetitivas devido à cobrança de outra taxa adicional, chamada de “tarifa segurança”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/09/2018

RUMO VAI DUPLICAR MALHA NORTE, COM MAIS 700 KM
Publicado em 09/13/2018 as 06:13 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

A concessionária de ferrovias Rumo vai quase duplicar a extensão da Malha Norte que, juntamente com a Malha Paulista, forma o corredor que liga Rondonópolis (MT) ao porto de Santos (SP), o principal na exportação do agronegócio brasileiro.

Aos 735 quilômetros atuais da Malha Norte a Rumo pretende adicionar 700 quilômetros para interligar Rondonópolis a Sorriso (MT). O investimento estimado para construir o trecho é de aproximadamente R$ 6 bilhões.

Por ora a empresa realiza estudos internos sobretudo de traçado - há ao menos quatro possíveis - e da demanda adicional de cargas que poderão ser atraídas.

Como a concessão da Malha Norte só vence em 2079, o investimento é amortizável dentro do prazo. O projeto, contudo, só deve sair do papel se houver um grande investimento na ampliação da capacidade da Malha Paulista, já que a carga a ser escoada pela Malha Norte precisa passar pela Malha Paulista para acessar o porto de Santos.

"É uma questão de ordem lógica. Qualquer expansão na Malha Norte tem como precondição um grande investimento na Malha Paulista", disse ao Valor o diretor regulatório e de assuntos institucionais da Rumo, Guilherme Penin. O executivo debateu o assunto em um encontro sobre ferrovia realizado em Cuiabá, no início da semana, por onde o novo trecho deve passar.

A Rumo pretende desembolsar R$ 4,7 bilhões na Malha Paulista para expandir a oferta anual de transporte das atuais 30 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas. Para amortizar esse investimento, a companhia pediu ao governo a prorrogação antecipada da concessão por mais 30 anos, até 2058.

O processo foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no fim de agosto e está no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. De lá, seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A prioridade zero da Rumo é obter a prorrogação da concessão da Paulista, no que a empresa está 100% focada. Uma vez alcançado esse objetivo, o projeto da ampliação da Malha Norte ganhará prioridade. Em princípio, a previsão é que, levando em conta as etapas de planejamento e execução, as operações do novo trecho da Malha Norte possam começar em 2023.

Com a duplicação da Malha Norte, a Rumo pretende atrair a produção agrícola do Meio-Norte. Estudos em curso na empresa apontam duas vertentes de cargas consideradas promissoras: grãos que hoje não são atendidos pelo raio de captação de Rondonópolis e as chamadas cargas de retorno, como fertilizantes. Além disso, a Rumo vislumbra potencial para cargas industrializadas.

No encontro em Cuiabá, representantes do Fórum Pró-Ferrovia assinaram um documento de apoio à expansão da Malha Norte e à prorrogação da concessão da Malha Paulista. O documento será encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao TCU. Entre os signatários, estão a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cuiabá; o governo do Estado do Mato Grosso; o consórcio do Vale do Rio Cuiabá (que reúne 13 municípios); e deputados e senadores da região.

Além das malhas Norte e Paulista, a Rumo explora as malhas Sul (com 7.208 quilômetros) e a Oeste (com 1.951 quilômetros). Ao todo, são mais de 12 mil quilômetros de trilhos espraiados pelos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/09/2018

PORTOS - CADE ABRE PROCESSO PARA INVESTIGAR O TECON SUAPE
Publicado em 09/13/2018 as 06:13 PM

Autor:        Por Juliano Basile | De Brasília

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas pelo Tecon Suape, um operador portuário do Porto de Suape, em Pernambuco.

Esse caso começou a ser apurado em junho de 2015, após representação da Atlântico Terminais e da Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado, que prestam serviços de armazenagem alfandegada no Porto de Suape. Elas apontaram que o Tecon detém monopólio da atividade de operação portuária. Além disso, as empresas alegaram que o Tecon estaria cobrando indevidamente dos recintos alfandegados independentes uma taxa adicional à tarifa básica, denominada informalmente como THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação. Essa cobrança teve início em janeiro de 2011.

A superintendência do Cade concluiu que a cobrança de THC2 teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do Tecon. Além disso, essa cobrança dificultaria a atividade dos recintos alfandegados independentes. Isso teria causado uma posição menos competitiva para os importadores.

Com o processo, o Tecon será notificado para apresentar defesa. A superintendência do Cade está analisando outro processo administrativo envolvendo o Tecon que foi instaurado em maio. Trata-se de apuração de indícios de práticas anticompetitivas devido à cobrança de outra taxa adicional, chamada de "tarifa segurança"
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/09/2018

RECEITA DO ES AUMENTA EM AGOSTO IMPULSIONADA PELOS ROYALTIES DE PETRÓLEO
Publicado em 09/13/2018 as 06:13 PM

A receita estadual aumentou no mês de agosto, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES). O crescimento de 19,68% de agosto em relação a julho foi impulsionado pelo recebimentos dos royalties de petróleo.

Agosto é o mês do recebimento da trimestralidade dos royalties de petróleo. Na comparação de agosto de 2017, a compensação financeira aumentou 66,5%.

Apesar de ter aumentado a receita por causa dos royalties, houve redução dos recebimentos do ICMS. Em agosto de 2018, foram recebidos R$ 500 milhões. No mês de julho, foram R$ 507 milhões.

Mas, se compararmos como agosto de 2017, houve um aumento de R$ 76 milhões, cerca de 17,93%.

Despesas

Segundo o Tribunal de Contas, a despesa liquidada do estado em agosto de 2018 (R$ 1,3 bilhão) teve um aumento de aproximadamente 13,45% em relação a agosto de 2017 (R$ 1,15 bilhão). A despesa corrente e de capital aumentaram nesse período 11,69% e 34,48%, respectivamente.

Painel

O levantamento do Tribunal de Contas é resultado das informações do Painel de Controle da Macroavaliação, que acompanha as finanças do estado.

No painel, constatou-se que as exportações do Espírito Santo totalizaram US$ 627,89 milhões em julho de 2018. Uma redução de 2,49% comparado ao resultado do mês anterior.

As importações também tiveram queda. Em julho de 2018 somaram US$ 394,13 milhões, queda de 4,82% em relação ao mês anterior. China ficou no topo do ranking das origens das importações capixabas, seguida dos Estados Unidos, da Argentina e da Austrália.

Em relação aos postos de trabalho, em julho foram fechadas 641 vagas de carteira assinada no Espírito Santo.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 13/09/2018

GOVERNO QUER QUE OBRAS DE ARTE SEJAM TAXADAS POR PESO
Publicado em 09/13/2018 as 06:13 PM

Autor:        GERALDA DOCA - geralda@bsb.oglobo.com.br / De Brasília

Ministros aprovam recomendação à Anac para tratar esculturas, telas e instrumentos musicais como itens ‘de interesse público’

Para acabar com uma disputa entre galerias e concessionários dos aeroportos privatizados, o governo vai recomendar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que aprove uma resolução determinando que obras de arte e instrumentos musicais sejam considerados de interesse público. Com isso, elas passam a ter tarifas de armazenagem e manuseio cobradas com base em seu peso, e não em seu valor de mercado, como os operadores passaram a fazer recentemente. Segundo representantes do setor cultural, isso tem prejudicado a realização de exposições, concertos e shows. Os eventos já programados estão sendo realizados com base em ações judiciais que suspendem a cobrança das taxas.

O tema foi assunto de uma reunião, ontem, entre os ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, coma presença de representantes de instituições culturais.Ficou decidi do que o Conselho de Aviação Civil (Conac), formado por ministros de diversas áreas, vai encaminhar em até dez dias uma recomendação à Anac, deter minando que o órgão reguladoras suma um posicionamento claro sobre a questão. O governo trata o assunto com cautela porque há risco de que os concessionários entrem com pedidos de equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos, alegando que foram prejudicados.

O debate teve início este ano, quando os operadores passaram ase valer de uma portaria de 2001, editada pelo Departamento de Aviação Civil (DAC). Essa norma traz o conceito cívico-cultural para assegurar cobrança diferenciada nas taxas.

As empresas interpretaram a norma de forma unilateral, argumentando que as obras (quadros, filmes e instrumentos musicais) precisam atender a dois princípios ao mesmo tempo: natureza patriótica, que se “desenvolve a partir da honra da pátria”, e cunho cultural. No caso de não enquadramento, passaram a aplicar as taxas sobre o valor das obras de arte, o que elevou brutalmente o custo de armazenamento e manuseio dos bens.

A concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos, por exemplo, cobrou R$ 4 milhões para despachar obras da galeria Tate, de Londres, destinadas a uma exposição no Masp. A mostra inteira custou R$ 3 milhões. O evento só foi realizado porque o expositor recorreu à Justiça.

O documento aprovado na reunião de ontem determina que todos os concessionários devem retomar a metodologia que vigorava anteriormente. Por ela, as taxas de armazenamento e manuseio de obras de arte incidiam apenas sobre seu peso.

As concessionárias argumentam que estão cumprindo as normas existentes. Alegam ainda que as obras de arte ocupam espaço de outras cargas nos terminais e que, por terem valor elevado, implicam em alto custo com segurança.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/09/2018

ELETROBRAS VÊ QUEDA DE LIMINAR QUE IMPEDE VENDA DA CEAL APÓS ELEIÇÕES
Publicado em 09/13/2018 as 06:12 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Eletrobras poderá conseguir, após as eleições, aval da Justiça para a venda da distribuidora Ceal, do Alagoas, cuja negociação está travada por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou o diretor de Regulação e Projetos Especiais da estatal, Claudio Nilo, nesta quinta-feira.

A decisão de Lewandowski ocorreu após uma ação movida pelo governo alagoano. Nilo não entrou em detalhes sobre o motivo que o leva a crer que a questão poderá ser solucionada.

"A Ceal agora está impedida por uma liminar do Lewandowski e a gente está tentando conseguir derrubar essa liminar. Eu destaco que, passando a eleição, isso deve acontecer", afirmou Nilo, ao participar do Encontro dos Altos Executivos do Setor Elétrico (Enaltesse) no Rio de Janeiro.

Sobre a venda da Amazonas Energia, marcada atualmente para 26 de setembro, o executivo disse não saber se de fato irá acontecer na data prevista.Recentemente, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, afirmou que o certame poderia ser adiado, caso um projeto de lei visto como importante para aumentar o interesse de investidores na companhia não seja aprovado pelo Senado até lá.

Na véspera, uma fonte próxima à organização do certame afirmou à Reuters que o leilão será adiado, uma vez que há um acordo parlamentar para votar o projeto no Senado somente após as eleições.Sobre o leilão da Cepisa, que ocorreu em 26 de junho, Nilo afirmou acreditar que deverá ser transferida para à Equatorial, que venceu o certame, até o fim de outubro, conforme está previsto no edital.

"Quanto mais cedo for possível a transferência é bom para os controladores e para a Eletrobras, mas tem um rito a cumprir, as questões de transição", disse o executivo, reiterando que a Aneel já deu anuência para a transferência.  (Por Marta Nogueira)
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 13/09/2018

ESTUDO DO BNDES APONTA POTENCIAL DE INVESTIMENTOS DE R$1 TRI NO PAÍS ATÉ 2021
Publicado em 09/13/2018 as 06:12 PM

SÃO PAULO (Reuters) - Estudo elaborado pelo Comitê de Assuntos Setoriais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta perspectiva de investimento de 1,03 trilhão de reais no período de 2018 a 2021 em 20 setores da economia, sendo 12 da indústria e oito da área de infraestrutura, de acordo com comunicado divulgado pela instituição nesta terça-feira.

"A última vez em que os valores mapeados superaram essa marca foi no levantamento feito em meados de 2015 para o período de 2015 a 2018", destacou o banco.

Entre os fatores determinantes para esse cenário estão, segundo o BNDES, um aumento dos preços internacionais de commodities, a recuperação da demanda interna e políticas públicas e programas de concessão de serviços públicos.

Os investimentos na indústria foram estimados em 539,9 bilhões de reais até 2021, com o setor de petróleo e gás recebendo 291,4 bilhões de reais.

A área de infraestrutura tem potencial de receber, segundo o estudo, 490,1 bilhões de reais em investimentos no período, com o setor elétrico respondendo por 160,3 bilhões de reais.  (Por Roberto Samora)
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 13/09/2018

PORTOS - CADE VAI ANALISAR TAXA DO TECON SUAPE
Publicado em 09/13/2018 as 06:12 PM

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) instaurou processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas por parte do Tecon Suape - operador portuário do Porto de Suape.

A apuração teve inicio em junho de 2015, a partir de representação feita pelas empresas Atlântico Terminais e Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado, pertencentes ao grupo Local frio. Ambas são prestadoras de serviços de armazenagem alfandegada na retro área do Porto de Suape.

As empresas alegam que o Tecon estaria cobrando indevidamente dos recintos alfandega-dos independentes uma taxa adicional à tarifa básica, denominada informalmente como THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação. A cobrança teve inicio em janeiro de 2011.

Segundo o parecer da SG-Cade, a cobrança de THC2 teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do Tecon. Além disso, dificultaria a atividade dos recintos alfandegados independentes, tor-nando-os uma opção menos competitiva para os importadores.

Com a abertura do processo administrativo, o Tecon será notificado para apresentar defesa. A o final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

A reportagem entrou em contato com o presidente do Tecon. Javier Ramírez, que alegou que não comentaria sobre o processo em curso.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 13/09/2018

GOVERNO CRIA FORÇA TAREFA PARA PARA RETOMAR OPERAÇÕES DO ESTALEIRO ENSEADA
Publicado em 09/13/2018 as 06:12 PM



Comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico visitou instalações do estaleiro Enseada, em Maragojipe. (Foto: Fabiane Pita/Divulgação)

O governo do Estado criou uma força tarefa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para viabilizar o reaquecimento do setor da Indústria Naval na Bahia. O foco é a retomada de operação do estaleiro Enseada, instalado e licenciado em Maragojipe, no Recôncavo baiano. Único de 5ª geração no Brasil, com tecnologia de ponta e qualidade na produtividade, o Enseada já foi um celeiro de oportunidades e chegou a empregar mais de 7,4 mil pessoas, em sua maioria do Recôncavo. A intenção é atrair investidores e parcerias, além do apoio institucional, para que o empreendimento volte a gerar emprego e renda na região.

O maior estaleiro do país, com área de 1,6 milhão de metros quadrados, capacidade de processar 100 mil toneladas de aço por turno/ano e com potencial de gerar 4 mil empregos, promoveu o desenvolvimento territorial do Recôncavo, no auge de sua operação, iniciada em 2012. Para se ter um recorte deste passado, o produto Interno Bruto (PIB) de Maragojipe, em três anos, saltou de R$ 194 milhões para R$ 753 milhões, crescendo 272%. Além disso, no período de 2012 a 2015, mais de 7 mil empresas foram abertas na região, segundo dados da Junta Comercial da Bahia (JUCEB). Os acionistas que deram origem à Enseada, à época, investiram R$ 3 bilhões no empreendimento. Hoje, os 35 funcionários lotados no estaleiro cuidam da manutenção dos equipamentos na planta industrial, situada às margens do Rio Paraguaçu.

“Precisamos fazer este importante ativo operar. Não tem ninguém que não se sensibilize com este panorama. Trata-se de um empreendimento com investimento altíssimo, que fomentou a economia do estado, mas que sofreu um revés devido à crise nacional do petróleo e da indústria naval. Nosso primeiro passo, enquanto governo, é a construção deste fórum de debate, para reestruturação deste setor da nossa economia. Há condições para um clima de esperança e viabilidade, pois a tecnologia e o potencial produtivo do Estaleiro são fatos concretos”, afirma Luiza Maia, secretária estadual de Desenvolvimento Econômico.

O compromisso de se constituir a força tarefa, ou grupo de trabalho, que deverá integrar outras secretarias, ocorreu durante visita de uma comitiva da SDE às instalações da Enseada Indústria Naval. Na ocasião, o presidente do empreendimento, Maurício de Almeida, destacou que o estaleiro foi preparado para construir navios de alta complexidade e mudou o cenário do Recôncavo baiano com a qualificação de mão de obra local.

“Durantes quatro meses, mais de 100 integrantes do estaleiro e residentes naquela localidade, foram enviados ao Japão para serem capacitados. Alguns deles viviam da pesca e tornaram-se especialistas na construção naval. Hoje, muitos estão trabalhando em estaleiros do Rio de Janeiro, outros no Rio Grande do Sul, ou seja, exportamos para outros estados parte da mão de obra qualificada”, afirma o presidente. Por conta da crise que assola o país, profissionais que participaram da transferência de tecnologia durante estada no Japão ainda não conseguiram recolocação profissional e, por esse motivo, voltaram para a atividade de pesca artesanal.

Almeida defende ainda a política de conteúdo local e a mudança de postura comercial por parte do governo brasileiro, na esfera nacional: “As empresas querem comprar navios produzidos no Brasil a preço dos navios da China, só que lá o governo subsidia a indústria. Como um país vai conseguir soberania se não tem sua indústria forte? Acreditamos no Enseada, na indústria naval e queremos construir na Bahia os navios que o Brasil precisa”.

“Mais do que um estaleiro, a Enseada tornou-se um complexo industrial de grande porte e representa para a Bahia a oportunidade de investimentos, sejam eles terminais logísticos ou unidades fabris com vantagens competitivas, alta tecnologia e automação industrial. Tudo isto, em face da sobrecarga da estrutura portuária na Baía de Todos os Santos, por ter como diferencial sua localização estratégica e privilegiada, em águas abrigadas, viabilizando o escoamento de cargas pelos modais marítimo e rodoviário”, diferencia Paulo Guimarães, superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE.
Fonte : Jornal da Mídia
Data : 13/09/2018

ANTAQ - PROJETO AUMENTA TRANSPARÊNCIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Publicado em 09/13/2018 as 06:12 PM

Os processos administrativos das agências reguladoras destinados a apurar infrações nos setores de transporte e telecomunicações deverão seguir como regra geral o princípio da publicidade estabelecido pela Constituição, tornando-se exceção a tramitação dos processos em sigilo.

Da Redação | 13/09/2018, 12h15

É o que prevê o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que também aumenta para R$ 100 milhões o teto das multas a serem aplicadas pelas agências.

O PLS 214/2018 modifica a legislação que rege as agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT), de Transporte Aquaviário (Antaq) e de Telecomunicações (Anatel), determinando as condições em que as agências deverão guardar sigilo sobre processos administrativos e vedando o não-compartilhamento das informações requeridas por órgãos de controle.

Ao justificar sua proposição, José Serra argumenta que, com o aumento da experiência do Brasil com agências reguladoras, a falta de transparência nos processos administrativos tornou-se insustentável. Ele salientou que, em várias situações, nem mesmo deputados e senadores foram atendidos ao requererem informações das agências.

— Nesse contexto, as agências reguladoras acumulam centenas e centenas de processos sigilosos sobre apuração de infrações das empresas concessionárias. Nos termos da atual legislação, não é sequer possível acompanhar as causas de instauração dos processos — lembrou.

O projeto ainda atualiza os valores das multas em face das “grandezas bilionárias” atualmente verificados nos contratos, de modo a “inibir comportamentos oportunistas” das concessionárias. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguarda o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para emitir seu parecer terminativo sobre a proposição.
Fonte : Agência Senado - DF
Data : 13/09/2018

ANTAQ PARTICIPA DA SANTOS EXPORT
Publicado em 09/13/2018 as 06:11 PM

Os diretores Mário Povia (geral) e Adalberto Tokarski palestraram durante o evento
O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, em 11 de setembro, do painel sobre logística do Fórum Internacional para Expansão dos Portos Brasileiros – Santos Export 2018. Os temas abordados no painel foram: a renovação das concessões ferroviárias – um acesso estratégico aos portos; novos acessos rodoviários aos complexos marítimos; e as hidrovias e a logística portuária.


Tokarski: apresentação sobre a Hidrovia do Porto de Santos

O painel contou, ainda, com a participação de Thiago de Aragão, gerente executivo da Unidade Regional de São Paulo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e Washington Flores, presidente da Bandeirantes e Deicmar.

A apresentação de Tokarski teve como tema a Hidrovia do Porto de Santos e tratou a recente implantação da alternativa hidroviária como uma forma de aumentar a capacidade de recebimento e expedição de cargas do porto com a necessidade de baixíssimo investimento público.

A hidrovia conta com um terminal multimodal na região de Cubatão para a movimentação de contêineres com origem/destino nos grandes terminais portuários marítimos do porto.

Tokarski destacou que a solução pela via fluvial é premente, visto que quase a totalidade da disponibilidade de transporte de cargas pela malha ferroviária do Porto de Santos será ocupada pelo aumento da movimentação dos terminais de grãos, que estão recebendo investimentos e ampliando sua capacidade.

“Precisamos ser corajosos para quebrar o monopólio do modal rodoviário no transporte de contêineres no Porto de Santos. A recente greve dos caminhoneiros nos mostra essa necessidade”, afirmou o diretor da Agência.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, também participou do evento. Povia defendeu a racionalização dos acessos terrestres e aquaviários aos portos brasileiros. Outro ponto destacado pelo diretor-geral foi a expansão de áreas portuárias, que deve ser encarada como prioridade para o setor.

Em relação ao papel dos poderes Legislativo e Executivo no crescimento portuário, Povia ressaltou a necessidade de melhoria do ambiente de negócios e a criação de políticas públicas de comércio exterior, além da manutenção de linhas de crédito e de concessões.

Povia defendeu, ainda, uma maior dotação de recursos para as companhias docas, mais recursos humanos e financeiros. “A gestão portuária profissional é fundamental, o fortalecimento da autoridade portuária, a descentralização, a volta das competências às autoridades portuárias”, disse.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 12/09/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - ALERTA
Publicado em 09/13/2018 as 06:11 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS mercadoregional@atribuna.com.br

O diretor-geral da Agência Nacinal de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, destacou que o serviço de dragagem para a manutenção da profundidade do canal do Porto de Santos está garantido até janeiro do próximo ano.

Mas, para ele, isso não muda o fato de o serviço ter de passar por mudanças, “Dragamos mal e dragamos caro”, afirmou durante sua participação no Santos Ex-port Brasil 2018, na Cidade, na terça-feira, criticando a gestão do serviço feita pelo Governo Federal Para ele, esta coordenação deve passar para a iniciativa privada
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/09/2018

COMPANHIA DOCAS - REGIONALIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/13/2018 as 06:11 PM

De modo surpreendente, o secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, anunciou, durante o Santos Export Brasil 2018, promovido pelo Grupo Tribuna, que o Governo Federal apoia a regionalização da gestão do Porto de Santos.

Ele não só defendeu a ideia como afirmou estar certo que voltará, até o fim deste ano, para assinar o ato de estadualização do porto.

Trata-se de iniciativa correta, que vem ao encontro de antigas reivindicações do setor portuário, nunca levadas adiante pelos governos anteriores. Aproximar a gestão das instâncias locais e regionais traz maior percepção dos problemas, notadamente os que envolvem as relações porto-cidade, e pode significar agilidade, eficiência e maior participação nas decisões que afetam o dia o dia portuário. Destaque-se que há a intenção de promover a gestão compartilhada entre o Governo do Estado e os municípios onde o porto está localizado, como Santos, Guarujá e Cubatão.

O governador Márcio França, presente ao evento, anunciou que fará imediatamente a solicitação à Secretaria Nacional de Portos, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Já há portos regionalizados no País, e foi garantido que o processo será muito rápido, decidido entre 90 e 120 dias.

Não há necessidade de mudanças legislativas para que ocorra a alteração na gestão, e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal da Uniâo que administra o complexo, poderá ser concedida por um período pré-determinado para o Estado.

E importante que sejam imediata-mente desenvolvidas as ações necessárias para que a regionalização se concretize no menor prazo possível. Mas essa conquista deve ser acompanhada de outras medidas, fundamentais para o desenvolvimento do Porto. Não basta transferir a administração para Estados e Municípios: é preciso assegurar a gestão profissional e técnica, e não simplesmente transferir as ingerências e pressões políticas da esfera federal para a regional.

Abrem-se perspectivas reais para a maior participação local, e a criação de um Conselho de Administração formado por representantes da comunidade portuária, capaz de reunir trabalhadores, empresários e usuários, como na proposta original do Conselho de Administração Portuária (CAP), justifica-se plenamente e pode constituir elemento decisivo para o êxito do novo modelo.

O Porto de Santos tem importância estratégica para o País, e deverá continuar recebendo recursos federais para sua expansão e modernização, como é o caso do custeio das obras para a construção de um novo acesso, orçadas em R$ 300 milhões. O novo modelo não é a solução mágica que resolverá todos os problemas do complexo santista. Mas é passo significativo para o aprimoramento da sua administração, que deve ser apoiado e viabilizado pelas autoridades responsáveis.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/09/2018

MARINHA AMPLIA PRODUÇÃO DE URÂNIO ENRIQUECIDO
Publicado em 09/13/2018 as 06:10 PM

A Marinha anunciou ontem que inaugurou, no último dia 30, sua 7ª cascata de ultracentrífugas, na fábrica de combustível nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil, em Resende (RJ), ampliando a capacidade de enriqueci mento de urânio.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/09/2018

TEMER PEDE PARECER SOBRE REGIONALIZAÇÃO
Publicado em 09/13/2018 as 06:10 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Ministério dos Transportes fará avaliação

O presidente da República, Michel Temer, pedirá ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) um parecer sobre a regionalização do Porto de Santos. A ideia é colher informações sobre os procedimentos e impactos da transferência da gestão do cais santista para o Governo do Estado. A informação é do deputado federal Beto Mansur (MDB), que conversou sobre a mudança no controle do Porto com o chefe do Executivo ontem.

“Ele recebeu bem a notícia (da discussão da regionalização da administração portuária), mas pediu um projeto específico para Santos. Na minha visão, acho que ele pode se empenhar em um anseio antigo dos governantes do Estado de São Paulo”, afirmou o parlamentar.

A regionalização do Porto de Santos voltou a ser debatida durante a 16ª edição do Santos Erport Brasil - Fórum Internacional para a Expansão dos Portos Brasileiros> que aconteceu no início desta semana na Cidade. No evento promovido pelo Grupo Tribuna e realizado pela Una Marketing de Eventos, o secretário nacional de Portos, Luiz Otário Campos, afirmou que é necessário apenas um pedido do Estado para a mudança na gestão do cais santista.

Segundo Campos, a pasta já tem um modelo de transferência de gestão portuária pronto. Ele foi usado nos portos de Paranaguá (PR) e de Itaqui (MA), Há cerca de 30 dias, foi a vez de colocar um complexo portuário sob o comando do Governo do Amazonas,

Por este motivo, o secretário acredita que o processo tende a ser célere. Ele também destacou que não será necessária nenhuma alteração legislativa para a transferência da gestão do Porto para o Estado.

Porém, segundo o deputado federal Beto Mansur, o presidente da República pediu maiores informações sobre a questão para facilitar a tomada de decisão. “Tem toda chance de sair (a regionalização do Porto de Santos) em uma canetada. Acho uma grande medida, que vai fazer o Porto crescer com mais rapidez”.

Segundo o parlamentar, que fará a interlocução entre Temer e a Secretaria Nacional de Port os, tudo depende da entrega das informações que foram solicitadas pelo presidente. “Agora, a gente precisa do apoio do Ministério dos Trans-portes para a solução dessa questão tão importante para o Porto de Santos. Só quem está perto, quem vive e sente o Porto é capaz de fazê-lo crescer”.

BUROCRACIA

Para Campos, a regionalização do Porto ajudará a resolver um dos grandes problemas apontados pela iniciativa privada que atua nos complexos portuários brasileiros: a burocracia.

Durante sua participação no Santos Export Brasil o secretário nacional de Portos apontou que é possível que a gestão do cais santista seja compartilhada entre União, Estado e os municípios da região. Diante disso, o governador do Estado, Márcio França, ao ser informado da proposta durante o seminário, defendeu que as nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista participem da gestão do complexo marítimo.

Para empresários do cais santista, a medida é bem-vinda. Porém, eles apontaram que são necessários cuidados relacionados à politização da administração portuária. Segundo executivos, isto pode acontecer com as indicações de executivos na Autoridade Portuária.

Um maior planejamento de investimentos, principalmente nos acessos terrestres e aquaviários, também é um anseio dos usuários do Porto. Os executivos também apontam a necessidade de definição de políticas públicas de longo prazo para o setor.

Questionado sobre o pedido de regionalização do Porto, o Governo do Estado não respondeu até o fechamento desta edição.

ANSEIO ANTIGO

"Ele (Temer) recebeu bem a notícia (da discussão da regionalização do Porto de Santos), mas pediu um projeto específico para Santos. Na minha visão, acho que ele pode se empenhar em um anseio antigo dos governantes do Estado de São Paulo"

Beto Mansur deputado federal
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/09/2018

RUMO QUER AMPLIAR MALHA FERROVIÁRIA EM MATO GROSSO
Publicado em 09/13/2018 as 06:10 PM

A Rumo Logística, uma das operadoras ferroviárias que atendem o Porto de Santos, apresentou nesta semana uma proposta para ampliar sua Malha Norte - que forma, com a Malha Paulista, também sob concessão da empresa, o principal corredor de exportação do País, ligando Rondonópolis (MT) ao cais santista.
DA REDAÇÃO

O estudo prevê um investimento de R$ 6 bilhões em obras para viabilizar um novo trecho com 700 quilômetros de extensão entre Rondonópolis e Sorriso (MT), passando peia capital, Cuiabá. Os incrementos logísticos impactarão fortemente a economia da região, tanto por conta do escoamento de grãos de Sorriso como pelo aumento da circulação de cargas industriais e bens de consumo na capital mato-grossense.

O projeto foi debatido na última no encontro Ferrovia em Cuiabá, integração e desenvolvi mento, realizado pelo Fórum Pró-Ferrovia na capital mato-grossense.

A construção desse novo trecho está atrelada ao processo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no último dia 29. A proposta, agora, se encontra sob análise do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, seguindo para a avaliação e aprovação do Tribunal de Contas da União.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/09/2018

MERCOSUL E FEEDER SÃO ESSENCIAIS PARA SOBREVIVÊNCIA DA CABOTAGEM DOMÉSTICA, APONTA SYNDARMA
Publicado em 09/12/2018 as 05:45 PM



Foto Arquivo

Uma nota técnica do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) encaminhada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), considera imprescindível a integração de serviços, como o do Mercosul, à cabotagem doméstica para garantir a regularidade da oferta e aumentar a frequência dos navios. Essas linhas, aponta o sindicato, viabilizam investimentos por parte das companhias de navegação e melhoram as condições dos usuários. Os associados entendem que, embora crescente, o serviço de cabotagem exclusivamente doméstico no Brasil ainda não gera demanda suficiente para viabilizar o investimento na navegação doméstica.

Os serviços Mercosul e Feeder Mercosul representaram de 21% a 24% do total transportado pelas empresas brasileiras de navegação (EBNs) de 2015 a 2017. O feeder representou de 53% a 59% e o Mercosul de 41% a 47% do total transportado nos anos de 2013 a 2017, de acordo com o Syndarma. Nos últimos três anos, as EBNs transportaram a maior parte das cargas do trade Mercosul. Segundo o levantamento, o volume transportado por EBNs tem sido crescente em diversos segmentos de cargas, com destaque para contêineres e veículos.

No segmento de contêineres, as empresas têm 31 navios dedicados à cabotagem doméstica e ao trade Mercosul, sendo 17 navios de bandeira brasileira e 14 afretados a longo prazo de bandeira estrangeira operados pelas EBNs. Também existem dois navios tipo Ro-Ro para transporte de veículos e uma frota própria de navios para transporte de granéis sólidos, líquidos, e carga geral. Esses dados, segundo o Syndarma, não contabilizam navios da frota do sistema Petrobras/Transpetro.



Na avaliação do Syndarma, uma eventual abertura às companhias europeias representaria perda de um terço de toda cabotagem operada pelas empresas brasileiras. “Se perdemos um terço do negócio não conseguimos reduzir custos imediatamente. Talvez leve a aumentar preço da cabotagem brasileira e do feeder, mas não dá para se afirmar isso nesse momento”, analisou  o presidente do Syndarma, Bruno Lima Rocha. Perder o tráfego entre Brasil e Argentina — rota chamada de grande cabotagem — significaria para as EBNs uma dificuldade grande de sobrevivência . Um navio que vai a Buenos Aires, por exemplo, passa por vários portos ao longo da costa brasileira. “Essa carga do Mercosul faz parte do nosso negócio. Perderíamos concatenação de cargas e encareceria nosso negócio”, afirmou Lima Rocha.

O documento também aponta que a abertura do transporte de contêineres vazios para empresas europeias representaria perda de parte significativa de serviços e de importante receita de frete para as EBNs, além de deixar de arrecadar divisas e impostos no país, sem qualquer contrapartida de investimentos das empresas europeias localmente. O transporte de contêineres vazios prestado pelas empresas brasileiras para terceiros no Mercosul está contido no feeder Mercosul. Nesse trade, as empresas transportam contêiner vazio próprio e de terceiros, geralmente de companhias estrangeiras de longo curso, que utilizam o transporte de empresas de navegação até países do bloco.

O Syndarma defende ainda a obrigatoriedade do credenciamento das empresas de navegação interessadas em realizar o transporte marítimo pelos países signatários, tendo em vista a existência de acordos bilaterais de transporte marítimo entre Brasil e Argentina, bem como entre Brasil e Uruguai. Atualmente, existe um conjunto de empresas dos países do Mercosul que oferece transporte marítimo nos segmentos de contêiner, granel sólido, granel líquido, veículos, carga geral, petróleo e derivados e carga de projetos.

Representantes de EBNs estiveram reunidos na Casa Civil e no comando da Marinha em Brasília, na última segunda-feira (10), para tentar convencer o governo a não apoiar medidas para abertura da cabotagem regional para empresas europeias. O Syndarma acredita que essa seria uma das contrapartidas para a assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, cujos termos estão sendo discutidos nesta semana entre líderes dos dois blocos econômicos, no Uruguai.

Após as reuniões em Brasília, o Syndarma informou que interlocutores se comprometeram a levar os pontos apresentados pelas empresas de navegação aos ministros para tentar convencer o governo a desistir da abertura da cabotagem regional a empresas europeias. O sindicato também enviou uma assessora ao Uruguai para acompanhar as tratativas. O Syndarma alega que a reserva de cabotagem é comum em muitos países, inclusive europeus, que impedem navios de outras nacionalidades de praticarem transporte marítimo em suas águas. A nota cita Itália, Espanha, Alemanha, Dinamarca e Noruega com mais instrumentos de proteção e fomento que o Brasil.

As empresas europeias teriam vantagens por falta de regulação e menores custos com tripulação e com compra de embarcações. O Syndarma ressaltou que os investimentos em frota mercante no Brasil permitem às EBNs oferecerem serviço dedicado com regularidade e frequência semanal no trade Mercosul aos clientes que têm volumes regulares de cargas. As empresas também atendem a demanda por transporte não frequentes, que são contratadas por viagem.

De acordo com o Syndarma, o investimento na navegação brasileira é viabilizado pelo conjunto dos serviços de cabotagem doméstica, feeder e grande cabotagem. Dessa forma, a perda de parte importante das cargas do Mercosul, resultaria no encerramento da rota ou eliminação de serviços de navegação brasileira, devendo atingir inclusive a cabotagem doméstica que é integrada à rota dos países vizinhos. A nota conclui que, tão logo as empresas brasileiras sejam inviabilizadas, o Brasil e demais países do Mercosul estarão sujeitos aos serviços exclusivamente das empresas de navegação europeias, e a tendência natural é que elevem os preços.


Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/09/2018

ESTALEIRO RIO GRANDE É SONDADO SOBRE P-71 E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 09/12/2018 as 05:45 PM



Ricardo Avila/Divulgação Ecovix

Um estudo elaborado pela consultoria Agência Porto aponta que a retomada das operações do Estaleiro Rio Grande (ERG) deve ir além da montagem e fabricação de plataformas e embarcações. De acordo com o levantamento, a recém homologação do plano de recuperação judicial do grupo Ecovix, responsável pelo empreendimento, abre possibilidades para a retomada das operações em Rio Grande. A Ecovix informou que empresas da Ásia e do Oriente Médio demonstraram interesse em investir no polo naval em Rio Grande (RS). Um dos novos segmentos está relacionado à movimentação de cargas. Um grupo do Oriente Médio teria demonstrado interesse em embarcar mercadorias com demanda na Europa e no leste europeu.

Segundo a Ecovix, a movimentação de carga requer aprovação de órgãos reguladores e não afetará a operação naval. O grupo acredita que, devido ao atual ritmo de crescimento, o porto de Rio Grande vai precisar de expansão. A movimentação em 2017 totalizou 41 milhões de toneladas e a projeção é chegar a 60 milhões de toneladas dentro de 10 anos.“Os setores com maior potencial são os de exportação, principalmente de madeira e derivados. É uma projeção que temos em função do que se prospectou no mercado”, contou o diretor operacional da Ecovix, Ricardo Avila.

A consultoria também identificou potencial de mercado para finalização da plataforma P-71, que se encontra 30% montada dentro do dique seco. A conclusão depende de negociação com empresas interessadas na estrutura para a exploração petrolífera. “Investidores asiáticos já nos sondaram sobre a P-71. Pretendemos avançar nas negociações”, acrescenta Avila.

Outra atividade no radar do polo naval é o processamento de aço. Avila destaca que os equipamentos instalados no estaleiro têm condições de entregar diferentes cortes e perfis com uma logística facilitada. A matéria-prima pode chegar por via marítima ou terrestre, ser processada no estaleiro e, de volta à embarcação ou caminhões, seguir para o destino. Enquanto negocia com potenciais investidores, a Ecovix faz a limpeza do terreno, com a retirada de restos de obras e matérias-primas não utilizadas, sendo destinadas para outras aplicações. Já foram retiradas cerca de três mil toneladas de entulhos.

O plano de recuperação judicial, aprovado na assembleia geral de credores no fim de junho, foi homologado pela 2ª Vara Cível de Rio Grande em agosto. A proposta prevê a forma de pagamento aos credores, além da alienação de ativos. A Ecovix entrou com pedido de recuperação judicial no final de 2016, depois de a Petrobras ter cancelado contratos para a montagem de plataformas de petróleo. Ao todo, já foram entregues cinco unidades pelo estaleiro. De acordo com a empresa, o estaleiro tem ativos avaliados em US$ 1 bilhão. Além do dique seco, a unidade é equipada com dois pórticos, um com capacidade para movimentar 600 toneladas e outro 2.000 toneladas. A área permite o trabalho em duas plataformas de forma simultânea.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/09/2018

FORÇA TAREFA TENTA ATRAIR INVESTIMENTOS PARA ESTALEIRO ENSEADA
Publicado em 09/12/2018 as 05:45 PM



Divulgação Enseada

O governo da Bahia criou uma força tarefa para tentar reaquecer a indústria naval no estado. O foco é a retomada de operação do estaleiro Enseada, localizado em Maragojipe, no Recôncavo baiano. A intenção é atrair investidores e parcerias, além do apoio institucional, para que o empreendimento volte a gerar emprego e renda na região. A unidade, que chegou a empregar mais de sete mil pessoas, tem apenas 35 funcionários cuidando da manutenção dos equipamentos na planta industrial, situada às margens do Rio Paraguaçu. Com área de 1,6 milhão de metros quadrados, o estaleiro tem capacidade de processar 100 mil toneladas de aço por turno/ano e potencial de gerar quatro mil empregos.

O grupo de trabalho foi anunciado durante visita de uma comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) às instalações da Enseada Indústria Naval. "Precisamos fazer este importante ativo operar. Não tem ninguém que não se sensibilize com este panorama. Trata-se de um empreendimento com investimento altíssimo, que fomentou a economia do estado, mas que sofreu um revés devido à crise nacional do petróleo e da indústria naval", disse a secretária estadual de desenvolvimento econômico, Luiza Maia.

Na ocasião, o presidente do empreendimento, Maurício de Almeida, destacou que o estaleiro foi preparado para construir navios de alta complexidade. Ele lembrou que, durante quatro meses, mais de 100 integrantes do estaleiro foram enviados ao Japão para serem capacitados. Almeida contou que alguns profissionais que participaram dessa transferência de tecnologia ainda não conseguiram recolocação profissional. Outros foram trabalhar em estaleiros de outros regiões do país. "Exportamos para outros estados parte da mão de obra qualificada”, lamentou o presidente.

Almeida também defendeu a política de conteúdo local. Ele explicou que as empresas querem comprar navios produzidos no Brasil a preço dos navios da China, só que lá o governo subsidia a indústria. "Como um país vai conseguir soberania se não tem sua indústria forte? Acreditamos no Enseada, na indústria naval e queremos construir na Bahia os navios que o Brasil precisa", disse.

Em agosto, o estaleiro conquistou contrato de manutenção da sonda de perfuração Norbe VI, da Ocyan. A Enseada aguarda o resultado da concorrência, da qual participa, para construção de quatro corvetas classe Tamandaré para Marinha. “Isso ainda é muito pouco. Precisamos convencer o país a fabricar seus navios aqui. Não tem como o Enseada funcionar sem encomendas”, avaliou Almeida.

Os acionistas que deram origem à Enseada investiram R$ 3 bilhões no empreendimento à época. Em três anos, o produto Interno Bruto (PIB) de Maragojipe cresceu 272%, saltando de R$ 194 milhões para R$ 753 milhões. De 2012 a 2015, mais de sete mil empresas foram abertas na região, segundo dados da Junta Comercial da Bahia (JUCEB).

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/09/2018

ESTADO RECEBERÁ R$ 33,2 MI
Publicado em 09/12/2018 as 05:45 PM

Mais de 4 mil pernambucanos podem receber, a partir de hoje (11), um total de R$ 33,2 milhões em
Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho.

Os pagamentos são originários de ações ajuizadas na Justiça Federal contra órgãos públicos federais. Em sua maioria, cerca de 60%, dizem respeito a ações previdenciárias movidas contra o INSS.

As RPVs só chegam a valores totais de até 60 salários mínimos por beneficiário e podem ser consultadas através do www5.trf5.jus.br/rpvprecatorio, pelo sequencial, CPF ou número do processo.

“Elas são uma espécie de débito judicial. Valores devidos por órgãos públicos que foram condenados ao fim de uma ação”, diz o o diretor da Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Jaelson Ferreira.

As requisições de número 1.933.730 até 1.943.766 serão pagas pela Caixa Econômica Federal. Já as de número 1.943.767 até 1.953.705 serão pagas pelo Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar originais e cópias de identidade e CPF, além de comprovante de residência.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 12/09/2018

INDÚSTRIA DE PERNAMBUCO RETOMA PRODUÇÃO A PASSOS LENTOS, MOSTRA IBGE
Publicado em 09/12/2018 as 05:44 PM


Na passagem do mês de junho para julho, a atividade em Pernambuco permaneceu praticamente estável, com leve queda de 0,2%


O setor de metalurgia em Pernambuco apresentou queda de 0,38% na comparação de julho de 2017 com julho de 2018
Foto: David Alves/Palácio Piratini
Da Editoria de Economia

A indústria pernambucana está retomando o ritmo a passos lentos, conforme mostra a Pesquisa de Produção Industrial mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem do mês de junho para julho, a atividade em Pernambuco permaneceu praticamente estável, com leve queda de 0,2%. Mas na comparação de julho de 2017 com julho de 2018, o Estado apresentou crescimento de 12,3%, a terceira maior alta do País, atrás de Rio Grande do Sul (13,9%) e Pará (13,7%). O resultado local também está acima da média nacional de 4% no mesmo período.

No acumulado de janeiro a julho deste ano, houve alta de 4,7%. Nos sete primeiros meses do ano passado, a alta foi de apenas 0,4%. Para o analista da Produção Industrial Regional do IBGE, Bernardo Almeida, este é um dos indicativos de que a indústria está voltando a crescer aos poucos. “Esse aumento de ritmo no acumulado do ano é devido a uma base de comparação baixa no mesmo período anterior. Isso é reflexo da crise que a economia e a produção industrial vem passando. O crescimento industrial é gradual e controlado por causa do cenário de incertezas que estamos passando”, explica.

Na comparação de julho de 2017 com julho de 2018, o crescimento no Estado se explica devido ao desempenho positivo da produção de produtos alimentícios, que subiu 6,40%, com destaque para a produção de margarina, carne e miudezas de aves congeladas, produtos congelados (a exemplo de picolé e sorvete), embutidos e biscoitos ou bolachas. Esta atividade representa 21% da indústria pernambucana. Outro destaque é a produção de produtos de metal (exclusive máquinas e equipamentos), que cresceu 2,80% no mesmo período de comparação. O IBGE afirma que houve maior produção de latas de alumínio para embalagem e esquadrias de alumínio no período. Outra atividade industrial que teve alta proeminente é produtos de borracha e material plástico, que cresceu 1,30% devido à produção de filmes de material plástico para embalagem, entre outros itens.

O IBGE ressalta que há influência do efeito calendário neste resultado, porque julho deste ano teve um dia útil a mais do que o mesmo mês do ano passado, 22 dias.

Já outros setores da indústria local apresentaram quedas pequenas, como é o caso de bebidas, correspondente a 7,5% da indústria local, que caiu 0,67%; metalurgia teve redução de 0,38% na comparação de julho do ano passado com o mesmo mês deste ano.

A tendência de recuperação da indústria em Pernambuco já havia sido confirmado pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado divulgado anteontem pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Comdepe/Fidem). Este setor cresceu 1,2% no primeiro semestre do ano. O destaque, neste caso, é a indústria de transformação.

NACIONAL
Outros Estados que apresentaram destaque na pesquisa de produção industrial na comparação de julho de 2017 com julho de 2018 foi o Rio Grande do Sul e o Pará. No primeiro Estado, o resultado foi impulsionado, principalmente, pelos avanços nos setores de veículos automotores, reboques e carrocerias, máquinas e equipamentos, produtos alimentícios, produtos de metal e celulose, papel e produtos de papel. No Pará a alta foi impulsionada, sobretudo, por avanços das indústrias extrativas (minérios de ferro em bruto ou beneficiados).
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 12/09/2018

SUAPE SEM FABRICAR TURBINA EÓLICA
Publicado em 09/12/2018 as 05:44 PM

Se o plano for homologado, a Wind Power Energia S.A. poderá ter condições de operar os parques de energia que já implantou em vários Estados do Brasil antes da crise com outros parceiros. Mas isso significa que Suape fica sem perspectivas de completar a cadeia produtiva iniciada com a fábrica argentina.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 12/09/2018

PRESIDENTE DA CSP FARÁ APRESENTAÇÃO NA COREIA
Publicado em 09/12/2018 as 05:44 PM

O modelo de sucesso da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) será apresentado a um grupo de investidores asiáticos. O presidente da Companhia, Cláudio Bastos, falará do modelo de parceria da iniciativa provada com o governo do Estado dentro da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em prol do desenvolvimento econômico. Bastos participa de uma missão oficial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) à Ásia.

O objetivo do grupo, que é liderado pelo ministro da Pasta, Marcos Jorge de Lima, é atrair investimentos para o País e, em especial, à ZPE do Ceará. Ainda participam do grupo, o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), César Ribeiro; e o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima.

Ontem, a comitiva encerrou a missão oficial na China. Ribeiro exaltou que as atividades foram positivas. “A agenda foi em conjunto com a Prefeitura de Fortaleza, que articulou uma agenda de trabalho com a Secretaria de Assuntos Internacionais e a SDE. Foram várias visitas, numa agenda voltada a buscar investimentos para o Ceará e Fortaleza. Mostramos a ZPE, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)”, afirmou.

Na sequência das atividades, o grupo irá para a Coreia do Sul e o Japão. “Essa agenda também é muito importante pois é ministerial. Nos articulamos com o Ministério. Vamos falar de ZPE, retornando a visita que os japoneses, através da Jetro, fizeram ao Ceará. Vamos mostrar aos investidores o potencial da Zona e do CIPP”, explicou Ribeiro.

A ZPE cearense foi escolhida para representar as 19 Zonas em impantação atualmente no País, como um exemplo de sucesso em infraestrutura e condições de atração de investimento.

O presidente da CSP, Cláudio Bastos, fará a apresentação do modelo de ZPE do Brasil, utilizando a Siderúrgica do Pecém como modelo.

“Estamos muito esperançosos e muito felizes com essa iniciativa. Acho que o momento é esse, apesar da dificuldade econômica que o País vive, pois o Ceará está em um grande momento, de internacionalização de investimento. O governo do Estado tem feito um trabalho muito sério em relação a isso e nós vamos atrás de investidores, de novos investimentos para o Estado, sempre pensando na ponta final, que é a geração de emprego e renda, novas oportunidades para os cearenses”.

Potencial

O titular da SDE afirmou também que o ministro Marcos Jorge cumprirá agenda visitando montadoras de automóveis. Nisto, o Estado do Ceará também tem interesse e estará em posição privilegiada.

“Vamos visitar a Nissan, no Japão, e a Hyundai, na Coreia. E é do interesse do Estado, pelo potencial e ambiência que o governo tem criado para o Ceará, trazer uma montadora de veículos para a ZPE.

Dentro da programação das visitas, a comitiva brasileira ainda irá visitar Pangyo, região conhecida como o “Vale do Silício Coreano”.

BNDES MAPEIA R$ 1 TRI EM PLANOS DE INVESTIMENTO ATÉ 2021
Publicado em 09/12/2018 as 05:44 PM

Por Rafael Rosas | Do Rio



O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mapeou planos de investimento que somam R$ 1,03 trilhão em 20 setores da economia no período de 2018 a 2021. Os dados constam do boletim Perspectivas do Investimento 2018-2021, elaborado pelo Comitê de Assuntos Setoriais do BNDES, e inclui 12 setores da indústria e oito da infraestrutura. A média anual de investimentos é de R$ 258 bilhões.

De acordo com nota divulgada pelo banco de fomento, a perspectiva é de crescimento real de 1,9% ao ano, em média, nos investimentos ao longo de 2018 a 2021, mostrando "uma melhora significativa" nas expectativas comparadas ao levantamento anterior, feito no segundo semestre de 2017, quando a projeção era de queda de 3,1% ao ano, em média, nos investimentos de 2017 a 2020.

Segundo o BNDES, o aumento anual previsto no ritmo dos investimentos se deve principalmente ao aumento dos preços internacionais de commodities; à recuperação da demanda interna; e a políticas públicas e programas de concessão de serviços públicos.

"O impacto desses determinantes sobre as perspectivas do investimento ainda são bastante díspares entre os setores. Para alguns, levaram a uma significativa revisão para cima nos valores; para outros, os efeitos ainda são bem modestos, devendo ficar para o fim do período analisado", diz a nota divulgada pelo banco.

Os dados mostram que as projeções são de crescimento de 5,9% ao ano na indústria, com uma expansão significativa dos investimentos em petróleo e gás, que, além de novos projetos, beneficia-se com a desvalorização do câmbio, uma vez que os preços dos principais itens de investimentos do setor são em dólar. Na infraestrutura, a projeção é de retração de 2,0% a.a., principalmente no setor de energia elétrica.

"Embora a retomada da economia seja um fator positivo, vislumbra-se a necessidade de sustentar o crescimento econômico por um período mais prolongado para que os investimentos no setor voltem a crescer", afirma o BNDES, lembrando que, por outro lado, a perspectiva é de aumento expressivo nos investimentos em logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e mobilidade urbana), com crescimento de 13,3% a.a. Em mobilidade urbana há uma queda de 8,7% decorrente da retração dos investimentos do setor público, diante do contexto de restrição fiscal.

Na total, a projeção mapeia R$ 539,9 bilhões de investimentos para a indústria e R$ 490,1 bilhões para a infraestrutura.

Na indústria, estão mapeados R$ 291,4 bilhões para petróleo e gás até 2021; R$ 60,5 bilhões para extrativa mineral; R$ 38,1 bilhões para alimentos; R$ 21,1 bilhões para papel e celulose; R$ 11,2 bilhões para bebidas; R$ 11,5 bilhões para biocombustíveis; R$ 14,6 bilhões para química; R$ 15,3 bilhões para siderurgia; R$ 21 bilhões para o complexo eletroeletrônico; R$ 20,4 bilhões para o complexo industrial da saúde; R$ 24,6 bilhões para o automotivo; e R$ 10,2 bilhões para o aeroespacial.

Na infraestrutura, estão previstos R$ 160,3 bilhões para energia elétrica; R$ 121 bilhões para telecomunicações; R$ 156,3 bilhões para logística - sendo R$ 80,7 bilhões para rodovias, R$ 39,3 bilhões para ferrovias, R$ 18 bilhões para portos, R$ 8 bilhões para aeroportos e R$ 10,3 bilhões para mobilidade urbana - e R$ 52,2 bilhões para saneamento.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2018

MERCADO DA 'INEFICIÊNCIA' É MELHOR APOSTA PARA STARTUPS NO BRASIL
Publicado em 09/12/2018 as 05:43 PM

Por Sérgio Tauhata | De São Paulo

Achar o próximo Facebook tem sido o sonho dourado de investidores globais de startups na última década. Mas no Brasil o capital de risco ganha mais se mantiver os pés no chão em lugar de tentar alçar um voo disruptivo. Segundo gestores e empreendedores, o segredo do sucesso para quem aposta em empresas iniciantes no país se trata mais de resolver ineficiências do que encontrar o novo modelo revolucionário de negócios.

"Lá fora existe essa noção de se buscar uma empresa nascente que vai mudar tudo, mas o Brasil é um poço de ineficiências e, por isso, existe um grande mercado para startups que resolvam problemas estruturais", afirma Flavio Zaclis, sócio-fundador da Barn Investimentos, um fundo especializado na participação em negócios no estágio inicial.

A própria indústria internacional de capital de risco começa a enxergar essas oportunidades. As startups brasileiras receberam no ano passado 45,4% dos investimentos de venture capital da América Latina. Segundo a Associação LatinoAmericana de Private Equity e Venture Capital (Lavca) foram US$ 859 milhões em 133 negócios.

Do total, 20% tiveram como destino o segmento das fintechs, que, no Brasil, atua muitas vezes em áreas não atendidas pelas instituições tradicionais. É o caso da Simplic, especializada em crédito para "negativados".

A empresa apresentou um crescimento de 82% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período no ano passado, com mais de 680 mil pedidos de empréstimos. "Atuamos em um segmento não muito atendido pelos bancos e boa parte de nossos clientes veem a gente como praticamente uma das únicas opções [de crédito]", afirma Rogério Cardozo, diretor-executivo da Enova no Brasil, dona da plataforma.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2018

PORTOS - BARROSO PEDE MANIFESTAÇÃO DA PGR SOBRE PRAZO DE INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 09/12/2018 as 05:43 PM

Autor:        Por Luísa Martins, Isadora Peron e Marcelo Ribeiro | Valor

BRASÍLIA - Relator do inquérito que apura se o presidente Michel Temer cometeu fraude ao editar o decreto dos portos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira, manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma possível prorrogação de prazo para a conclusão do relatório policial desta investigação.

Ontem, a Polícia Federal (PF) pediu mais 15 dias para terminar as apurações. O inquérito foi aberto para verificar se, com o decreto, Temer favoreceu empresas do setor portuário - entre elas a Rodrimar - em troca de vantagens indevidas. Se deferida pelo ministro, será o quarto adiamento das apurações.

Desta vez, o motivo alegado pelo delegado Cleyber Malta Lopes foi um pedido feito pela defesa de Temer para que fossem ouvidas mais duas testemunhas no caso: o ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella e o secretário nacional dos portos, Luíz Otávio Oliveira Campos.

No âmbito do inquérito está uma reforma feita na casa de Maristela Temer, filha do presidente. A obra levantou a suspeita de que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e em transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Fornecedores relataram à PF a prática de pagamentos em espécie a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser intermediário de propinas para o emedebista.

Para investigadores, a origem do dinheiro das obras são a JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014.

Temer e os demais citados negam as suspeitas.

(Luísa Martins, Isadora Peron e Marcelo Ribeiro | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2018

CHINA PEDIRÁ À OMC PARA RETALIAR EUA EM US$ 7 BILHÕES
Publicado em 09/12/2018 as 05:43 PM

Com guerra de tarifas entre os dois países, multinacionais migram para México e Vietnã
O Globo12 Sep 2018GENEBRA, LONDRES E PEQUIM

AChina disse à Organização Mundial do Comércio (OMC) que quer impor sanções anuais de US$ 7 bilhões ao Estados Unidos, porque Washington não observa uma regra em disputa sobre tarifas antidumping que Pequim iniciou em 2013. Esse pedido deve levar a anos de discussões sobre sanções e valores.

Em seu pedido, a China argumenta ter sofrido perdas de US$ 7,043 bilhões por ano, daí a solicitação para elevar as barreiras comerciais aos EUA no mesmo valor. O pedido consta na agenda da reunião marcada para o dia 21, publicada ontem pela OMC.

Em 2017, a China conseguiu um parecer favorável da OMC em uma disputa, iniciada em 2013, sobre várias indústrias. A série de derrotas dos EUA alimentou o desejo de Donald Trump de reformar a OMC. No mês passado, ele chegou a dizer que o país poderia se retirar do órgão.

Ontem, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, alertou que a escalada das tensões comerciais entre China e EUA pode provocar um choque nos mercados emergentes. Em entrevista ao diário britânico Financial Times, ela disse que sua equipe ainda não vê um contágio, mas que esse cenário poderia mudar rapidamente.

Lagarde afirmou que “a incerteza e a falta de confiança já provocadas pelas ameaças” ao livre comércio representam os principais perigos para os países emergentes.

ATÉ CHINESAS DE MUDANÇA

Aguerra de tarifas deflagrada por Trump contra a China, no entanto, não está surtindo o efeito que ele desejava: atrair empresas para os EUA. Muitas até saíram da China, mas foram para Vietnã ou México.

Hasbro (brinquedos), Olympus (câmeras fotográficas) e Deckers (sapatos) são algumas das multinacionais que mudaram seu local de produção. E, agora, há companhias chinesas fazendo isso.

AHL Corp, quefaz peças para bicicletas, vai transferir uma de suas fábricas para o Vietnã, afim de “reduzir e evitar” o impacto das sobretaxas americanas. Há ainda uma indústria têxtil que vai se instalar na Birmânia, uma fabricante de colchões que vai para a Tailândia e uma empresa de motores que vai operar no México.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/09/2018

PARA ESPECIALISTAS, CERTAME VAI ESTIMULAR INVESTIMENTOS E EMPREGOS NO SETOR
Publicado em 09/12/2018 as 05:43 PM

Tendência de alta da cotação internacional do petróleo pode favorecer a revisão da cessão onerosa
O Globo12 Sep 2018BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

Oleilão das reservas excedentes da chamada cessão onerosa é considerado por especialistas uma das melhores oportunidades em termos de arrecadação da história do setor de petróleo e gás para o governo. Além das estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) de um potencial de até R$ 100 bilhões para os cofres públicos, a venda de áreas de exploração cria novas oportunidades de investimentos para as petroleiras.

Segundo Giovani Loss, especialista em petróleo e gás e sócio do escritório Mattos Filho, a realização do certame é ainda mais importante no atual momento da economia, que ainda sofre os reflexos da crise dos últimos anos e da incerteza em relação às eleições. Para ele, o país não pode perder a oportunidade de vender novos blocos no pré-sal no momento em que o preço internacional da commodity está em trajetória de alta, já cotado acima de US$ 70:

— Esse leilão será importante para a economia como um todo. Vai ajudar a impulsionar a atividade do setor, com mais encomendas e empregos. Não podemos deixar de aproveitar os preços altos do barril como nos últimos anos, quando as rodadas (leilões) ficaram paradas com a discussão do marco regulatório.

Segundo Maurício Cañedo, da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas, o leilão vem em um momento importante para desenvolver o setor, que sofreu com a redução dos projetos da Petrobras nos últimos anos:

— Isso vai ajudar a indústria a criar novos empregos. Haverá mais royalties, o que deve ajudar cidades e estados em arrecadação.

No entanto, John Forman, da consultoria JF, acredita que a negociação entre o governo e a Petrobras para a revisão do contrato de cessão onerosa, essencial para o leilão, ainda vai levar alguns meses. Isso porque, avalia, a União pode se beneficiar com a alta mais acentuada do preço do petróleo.

Forman lembra que, quando o acordo foi assinado, em 2010, o barril do petróleo estava no patamar de US$ 100. Depois, caiu a menos de US$ 50 e, hoje, está subindo novamente. Por isso, diz, quanto maior a cotação, menos a União terá de pagar à Petrobras a título de indenização por causa da queda dos preços:

— Mas ainda há muita incerteza por conta da eleição. Dependendo de quem ganhar, tudo pode mudar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/09/2018

ÀS PRESSAS GOVERNO ADIANTA EDITAL DE LEILÃO DE R$ 100 BI
Publicado em 09/12/2018 as 05:42 PM

O Globo12 Sep 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA E RIO - PILAR OLIVARES/REUTERS/5/9/2018


Chance. Petroleiro caminha no heliporto da plataforma P-66, na Bacia de Santos: novo leilão para exploração do pré-sal na área pode aumentar caixa do governo

Afim de garantir uma arrecadação de até R$ 100 bilhões já em 2019, o governo decidiu ontem se adiantar e encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a proposta de edital para realizar um megaleilão de petróleo na camada pré-sala partir de reservas excedentes em áreas da Bacia de Santos cedidas à Petrobras. A intenção, segundo o governo, é abrir caminho para que essa operação possa ser feita no primeiro semestre de 2019, já no mandato do novo presidente.

Enviar os documentos neste momento acelera o processo porque, a partir do próximo ano, o TCU irá exigir receber os dados de uma licitação com antecedência mínima de 150 dias da data da publicação do edital. Se o governo deixar para encaminhar as minutas em 2019, haveria o risco de o leilão só poder ser realizado em 2020, por causa do tempo de análise do tribunal. Isso adiaria a arrecadação do governo e os investimentos no setor de petróleo.

Num movimento pouco usual, os documentos serão enviados ao TCU sem números. Isso porque o governo ainda não chegou a um acordo com a Petrobras sobre a revisão do contrato da chamada cessão onerosa, que se arrasta há mais de um ano.

Por meio desse contrato, a estatal adquiriu, em 2010, o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo numa área do pré-sal que fica na Bacia de Santos. Foi a maneira encontrada pelo governo para reforçar o capital da empresa para os investimentos na nova fronteira de exploração do setor. O petróleo que será leiloado é o que excede essa cota adquirida pela Petrobras nessa área, mas isso depende de um acordo entre o governo e a estatal para revisar o contrato da cessão onerosa. A negociação é baseada na reavaliação, que já era prevista, das seis áreas concedidas, que se mostraram com potencial bem maior do que o estimado em 2010.

Além dos R$ 100 bilhões que as empresas pagariam no leilão pelo direito de exploração, o governo estima que outros R$ 50 bilhões por ano entrariam para os cofres públicos com royalties e participações especiais.

O governo diz que pretende assinar a revisão do contrato com a estatal ainda este ano, primeiro passo para a realização do leilão. As duas partes já acordaram que a Petrobras sairá da negociação com recursos a receber. Ontem, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que esse pagamento poderá ser feito em dinheiro —parte da arrecadação com o leilão, portanto, irá para a estatal. Num primeiro momento, o governo avaliou que seria melhor pagar em petróleo.

Mas, depois, concluiu que seria necessário abrir uma nova negociação apenas para converter os valores.

‘PONTINHOS’

Félix ponderou que o acordo não pode ser feito de forma açodada e que a negociação em curso não impede a análise do edital do leilão pelo TCU. Segundo o secretário, o governo mandará os documentos apenas com os “parâmetros” da negociação, e o leilão será uma decisão do novo presidente.

O acordo entre o governo e a Petrobras também vai depender da velocidade da análise que será feita pelo TCU. Caso o processo seja concluído pelo tribunal depois das eleições, a assinatura do novo contrato também ficará a cargo do próximo governo.

— As minutas têm pontinhos no lugar dos números, porque os números dependem do texto final do acordo. Esses números podem causar uma confusão na cabeça das pessoas —disse Félix. —O leilão não tem mais prazo para ocorrer neste ano. Mandar os documentos para o TCU vai acelerar a convergência do processo. Estamos antecipando o que deveria ser feito.

Ainda está em tramitação no Congresso um projeto de lei que facilita o acordo entre União e Petrobras para a realização do leilão. O texto já passou pela Câmara, mas ainda aguarda análise do Senado. O secretário afirmou que, caso as propostas recebam aval do Tribunal, não será necessário ter aprovado o projeto de lei:

— Pelo caminho que estamos usando, não vai depender do projeto aprovado. A ideia que surgiu é que poderíamos usar os pontos do projeto de lei sem aprovar o projeto de lei. (Colaborou Ramona Ordoñez)

“As minutas têm pontinhos no lugar dos números, porque dependem do texto final do _ acordo” Márcio Félix, secretário do MME
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/09/2018

PETRÓLEO BRENT É NEGOCIADO PERTO DE US$ 80 O BARRIL COM TEMORES SOBRE OFERTA
Publicado em 09/12/2018 as 05:42 PM

Queda nos estoques dos EUA e perspectiva de perda da oferta iraniana pressionam os preços. No ano, preço do barril acumula alta de mais de 15%.
Por Reuters


Plataforma de petróleo no porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro — Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Os contratos futuros do petróleo operavam em alta nesta quarta-feira (12) , depois de uma queda nos estoques dos Estados Unidos e com a perspectiva de perda da oferta iraniana, o que aumentava as preocupações com o delicado equilíbrio entre consumo e produção.

Às 8h23, o petróleo Brent subia 0,13 dólar, ou 0,16%, a US$ 79,19 por barril. Já o petróleo dos Estados Unidos avançava 0,62 dólar, ou 0,9%, a US$ 69,87 por barril.

No ano, o preço do barril de Brent acumula alta de mais de 15%.

"Acreditamos que os fundamentos do mercado do petróleo apoiam cada vez mais os preços, pelo menos nos níveis atuais", disse Gordon Gray, chefe global de pesquisa para o mercado de petróleo e gás do HSBC.

"Enquanto não estamos explicitamente prevendo que o Brent suba para 100 dólares o barril, vemos riscos reais disso acontecer. O fato de que uma oferta muito maior já é necessária para a Arábia Saudita --e os baixos níveis de capacidade ociosa restante-- deixa o sistema global altamente vulnerável a qualquer interrupção ainda maior."

Os estoques de petróleo dos EUA caíram 8,6 milhões de barris na semana até 7 de setembro, para 395,9 milhões, disse o American Petroleum Institute (API), enquanto a Administração de Informações sobre Energia (EIA) dos EUA cortou sua previsão para o crescimento da produção de petróleo em 2019.

Fora dos Estados Unidos, os operadores têm focado no impacto das sanções dos EUA contra o Irã, que atingirão as exportações de petróleo a partir de novembro.

"O Irã está se tornando cada vez mais a preocupação do mercado de petróleo. As duas últimas semanas viram o esperado aperto nos fluxos do petróleo iraniano tomando forma, com as saídas gerais caindo acentuadamente", disse a consultora JBC Energy.

Opep vê crescimento mais lento da demanda por petróleo em 2019
Por outro lado, a Opep cortou mais sua previsão para o crescimento da demanda global de petróleo em 2019 e disse que o risco para as perspectivas econômicas aumentou, acrescentando um novo desafio aos esforços do grupo para apoiar o mercado no próximo ano.

Em um relatório mensal, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo afirmou que a demanda mundial por petróleo no ano que vem aumentaria 1,41 milhão de barris por dia (bpd), 20 mil bpd menos do que o esperado no mês passado, marcando a segunda redução consecutiva na previsão.

A previsão significa que haverá menos pressão sobre produtores para compensar as perdas de oferta na Venezuela e no Irã, diante das sanções renovadas dos EUA.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 12/09/2018

CAPITANIA DOS PORTOS REÚNE ÓRGÃOS PARA TRATAR SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS DURANTE O SAIRÉ
Publicado em 09/12/2018 as 05:42 PM


Festival em Alter do Chão será de 20 a 24 de setembro e movimentação tende a aumentar nesta época do ano na vila.
Por G1 Santarém, Pará - 12/09/2018 14h23  Atualizado há 1 hora


Estratégias da Operação Sairé foram tratadas em reunião da Capitania Fluvial de Santarém — Foto: CFS/Divulgação

Um dos maiores eventos culturais da região ocorrerá este mês na vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Para garantir a segurança nos dias do Festival do Sairé, vários órgãos montaram estratégias. Na manhã desta quarta-feira (12), eles se reuniram na Capitania dos Portos para tratarem sobre as ações preventivas a serem desenvolvidas na vila.

O encontro foi entre os membros do conselho de assessoramento da Capitania, que lidaram diretamente da segurança na navegação e dos banhistas. O principal objetivo é fazer com que as estatísticas de acidentes e incidentes não aumentem, visto que a movimentação nas praias será intensa.

Para o tenente Wanderlei Ferreira, do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, a integração dos órgãos de segurança é muito importante para que as ações tenham êxito e consigam alcançar os objetivos traçados previamente.

“Os representantes de cada um aqui presente, ao chegar nos seus órgãos, farão a multiplicação do conhecimento de forma que todos ajudem a mudar algum comportamento não favorável à prevenção”, disse o militar.

Durante o festival, a Capitania dos Portos executará a Operação Sairé em relação à segurança naval. “Ficaremos de 19 a 24, 24 horas na região de Alter do Chão, para prover a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica proveniente das embarcações”, explicou o comandante da Capitania, capitão Robson Ferreira.

Outros órgãos também farão ações, como sinalização de áreas de sinalização para ancoragem e para banhistas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 12/09/2018

DIRETOR DO BIRD DIZ TER 2 ‘NÃOS’ À NECESSIDADE DE POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL
Publicado em 09/12/2018 as 05:41 PM

O diretor do Banco Mundial (Bird), Martin Raiser, disse nesta segunda-feira, 10, que tem dois “nãos” e um “talvez” para a pergunta sobre se o Brasil precisa de uma nova política industrial. O primeiro “não”, de acordo com Raiser, é porque há dúvidas se pauta da política industrial é a raiz do baixo crescimento de produtividade.

“Se a gente faz um benchmarking, a primeira coisa que a gente vai ver é que a taxa de investimento e baixa. Então você não precisa de uma pauta de política industrial porque se não investe não vai crescer nunca”, disse o diretor do Bird durante o seminário “Retomada da Indústria – Uma Estratégia de Longo Prazo”, promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.

O primeiro “não”, de acordo com o economista, é também porque a taxa de poupança no Brasil nunca chegou à proporção de 30% do PIB como ocorre nos países asiáticos. Para ele, mesmo que o setor público ajude, a taxa de poupança não será elevada à proporção de 30% do PIB. Soma-se aí, de acordo com o executivo, o baixo posicionamento do Brasil nos rankings de países no quesito infraestrutura.

“No item ambiente de negócios do Banco Mundial o Brasil está colocado na 125ª posição, atrás de Rússia e Índia. Estes dois países estavam perto do Brasil, mas nos últimos dez anos eles fizeram reformas microeconômicas importantes. O Brasil não fez e está ainda nesta posição”, disse, acrescentando que na área da calibragem tributária o Brasil aparece na 183ª posição, um dos piores do mundo, e é uma das economias mais fechadas do mundo.

O segundo “não”, de acordo com Raiser, é porque o Brasil já tentou várias políticas de incentivo à indústria que não tiveram muito efeito. “Alguns programas como o cartão BNDES, por exemplo, tiveram efeito, mas a maioria dos programas não teve efeitos positivos”, criticou.

O “talvez”, de acordo com o economista é porque o Bird ser contra políticas industriais não faz sentido. “As evidências são de que todos os países que tiveram sucesso de produtividade sustentável na área econômica tiveram algum tipo de política industrial”, disse. Mas, de acordo com ele, para que uma política industrial dê certo é preciso análises profundas das falhas de mercado que essa política se propõe a atacar.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 12/09/2018

ENTRAVES PARA O NOVO GOVERNO
Publicado em 09/12/2018 as 05:41 PM

Presidente deverá encontrar um país com algum dinamismo apenas na agropecuária
O Estado de S.Paulo

Continuam piorando as projeções para a economia brasileira em 2018. A um mês da eleição presidencial, o mercado reduziu novamente o crescimento estimado para este ano, desta vez para 1,40%. Quatro semanas antes a aposta ainda estava em 1,49%. Se as expectativas continuarem declinando, e se as bolas de cristal estiverem bem reguladas, o novo governo encontrará um país quase estagnado, com algum dinamismo apenas na agropecuária. Um tanto estranhamente, o cenário desenhado para o próximo ano é menos sombrio: há dez semanas continua em 2,50% a expansão prevista para o Produto Interno Bruto (PIB). Detalhe notável, esse número é mantido para os anos seguintes até 2021. Será uma declaração de confiança no próximo presidente e em sua base parlamentar, pouco importando os nomes dos eleitos para o Palácio do Planalto e para o Congresso?

É mais fácil entender o aparente pessimismo em relação a este ano. Mas a decisão de cravar 2,50% para o avanço do PIB entre 2019 e 2021 pode ser menos estranha do que parece inicialmente. Há nesse número uma advertência importante para os políticos, em especial para os pretendentes à Presidência da República. Todos os candidatos deveriam dar atenção – ou mais atenção – à pesquisa Focus do Banco Central (BC), uma consulta semanal a cerca de 100 instituições financeiras e consultorias.

O fraco desempenho da economia no primeiro semestre, com o PIB apenas 1,10% maior que no ano anterior, praticamente condenou o País a um resultado medíocre, ou abaixo disso, em 2018. No segundo trimestre, a indústria perdeu vigor e o dinamismo continuou escasso nos meses seguintes, apesar de alguns sinais de melhora. O desemprego continua alto, limitando o consumo das famílias, e o investimento produtivo permanece insuficiente para dar impulso significativo aos negócios. A crise argentina, afetando as exportações brasileiras de manufaturados, é um entrave a mais.

As projeções para a indústria são especialmente preocupantes. Em quatro semanas, o crescimento estimado para a produção industrial em 2018 passou de 2,79% para 2,26%. No cenário de 2019, a expansão projetada caiu de 3% para 2,82%. Para 2020 e 2021, as expectativas têm permanecido em 3%. No próximo ano, portanto, a indústria continuará perdendo peso na formação do PIB. Se essa projeção se confirmar, a fonte principal de empregos de alta qualidade continuará encolhendo. A indústria é também importante por seu efeito irradiador de impulsos para os serviços e por seu papel na absorção e na difusão de tecnologia.

Essas estimativas deveriam ser suficientes para assustar qualquer candidato sério à Presidência da República. Além disso, um candidato sério perguntaria ao assessor econômico por que a projeção de crescimento econômico de 2,50% se mantém de 2019 a 2021.

Qualquer resposta crível deverá conter pelo menos dois componentes. Um indicará a expectativa, talvez otimista, de maior segurança para as decisões empresariais. Essas mudanças favorecerão um ritmo de atividade mais intenso que o observado em 2017 e 2018. Mas por que 2,50%?

A explicação, nesse caso, poderá ser mais complexa e envolverá a noção de potencial de crescimento. O número apresentado nas projeções para 2019, 2020 e 2021 é obviamente um limite. Estimativas do potencial brasileiro têm ficado na vizinhança de 2,50%. Os cálculos do governo também têm estado próximos dessa taxa. A capacidade produtiva e, portanto, de expansão, é determinada por investimentos em capital fixo (máquinas, equipamentos e construções) e pela formação de capital humano. O Brasil tem falhado nos dois campos. O investimento fixo está há muito tempo abaixo do necessário, especialmente no caso da infraestrutura. Quanto à formação de mão de obra, tem sido desastrosa, com prioridades erradas e desperdício de recursos.

Para mover o País, o próximo governo terá de cuidar de suas finanças e também da eficiência e da eficácia das políticas. A segunda tarefa pode ser politicamente mais difícil.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/09/2018

PORTOS - BARROSO PEDE POSIÇÃO DE PGR SOBRE PRORROGAÇÃO
Publicado em 09/12/2018 as 05:41 PM

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a prorrogação por 15 dias das investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer.

Esta é a quarta vez que a Polícia Federal pede a prorrogação da apuração. O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor portuário. Temer nega irregularidades.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/09/2018

PERNAMBUCO VAI CONTRATAR OS R$ 4,6 BILHÕES DO FNE
Publicado em 09/12/2018 as 05:40 PM


Desse total, R$ 1,2 bilhão já foi liberado. Mas o BNB afirma que há outros projetos em análise que podem completar o orçamento, que desde 2014 não é totalmente contratado no Estado
Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco em 12/09/18 às 08H00, atualizado em 11/09/18 às 22H06


Energia eólica
Foto: Arquivo

Fonte de crédito barato para o setor produtivo, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem contribuído com a retomada dos investimentos em Pernambuco. Segundo o Banco do Nordeste (BNB), que opera o fundo com juros máximos de 6,6% ao ano, R$ 1,2 bilhão do FNE foi contratado no Estado neste ano. E outros financiamentos estão em análise no banco. Por isso, em 2018, o Estado deve usar todo o orçamento do fundo, o que não acontece desde 2014.

Superintendente do BNB em Pernambuco, Ernesto Lima Cruz revelou que R$ 4,6 bilhões do FNE foram liberados para o Estado em 2018. O orçamento é bem maior que o do ano passado e prevê a aplicação de R$ 2,5 bilhões em projetos de infraestrutura. Mas, diferente do que aconteceu nos últimos anos, quando nem 70% dos recursos foram contratados, Cruz garante que ele deve ser totalmente emprestado até dezembro.

“Até 31 de agosto, liberamos 42 mil operações que somam R$ 1,2 bilhão. Mas muitos outros projetos foram prospectados e estão em análise. São contratos que já podem ser autorizados neste mês e nos dão a possibilidade de cumprir o orçamento de R$ 4,6 bilhões”, afirmou o superintendente, dizendo que o volume de propostas tem sido tão alto que já há projetos aguardando o orçamento do FNE para 2019, que, por sinal, será definido nesta quarta-feira (12) pelo BNB. “Mesmo com o quadro recessivo e a incerteza política, há um sentimento de confiança no empresariado pernambucano e nas empresas que vêm de fora para instalar empreendimentos aqui”, explicou Cruz.

Ainda segundo o BNB, a maior parte desses investimentos vai para o setor de energia.

O superintendente revelou que 80% dos R$ 2,5 bilhões destinados a infraestrutura neste ano devem ser contratados por projetos de geração, distribuição e energia elétrica. “Só a energia eólica deve consumir 30% desse orçamento e tem perspectivas ainda maiores para 2019”, contou.

Os projetos de energia prospectados para este ano, contudo, ainda estão aguardando a liberação do BNB para serem assinados. Por isso, por enquanto, é o setor rural que domina as contratações. “Do R$ 1,2 bilhão já financiado neste ano, 45% foi aplicado no setor do agronegócio, em projetos de implantação e modernização das propriedades. Mais 35% foram para comércio e serviços e 8% para a indústria”, detalhou Cruz, dizendo que o restante do crédito foi pulverizado nos outros setores da economia pernambucana.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 12/09/2018

MERCADO REGIONAL - PORTOS - PORTOS 4.0
Publicado em 09/12/2018 as 05:40 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.corn.br

O desenvolvimento tecnológico de empresas dos setores portuário e de transportes será debatido no seminário Logística & Portos 4.0, a ser realizado na sexta-feira, das 8 horas às 18h30, no auditório da Associação Comercial de Santos.

Entre os temas a serem discutidos, estão a utilização do Blockchain na Logística e a automação em portos. O evento é realizado pela Consuldata e reunirá especialistas do setor. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site consuldata.com.br/seminario. As vagas são limitadas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2018

MERCADO REGIONAL - PORTOS - LUSOFONIA
Publicado em 09/12/2018 as 05:40 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.corn.br

A Associação dos Portos de Língua Portuguesa (Aplop) anunciou ontem que realizará sua próxima assembleia geral em Santos, na segunda quinzena de novembro.

A entidade, que reúne complexos portuários de nove países (como Portugal, Moçambique e Angola, além de Brasil), tem, entre suas competências, contribuir para a simplificação dos procedimentos administrativos entre os sócios e fomentar a troca de experiências e conhecimentos e o movimento de mercadorias entre eles. Atualmente, é liderada pelo presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2018

PORTO - REGIONALIZAÇÃO REDUZIRÁ BUROCRACIA, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 09/12/2018 as 05:39 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Mudança no controle do Porto de Santos é elogiada por empresários. Mas cuidados devem ser tomados, afirmam

A regionalização da gestão do Porto de Santos será um processo rápido e tende a reduzir um dos grandes problemas do setor: a burocracia. A avaliação é do secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos. O executivo garante que não será necessária qualquer alteração legislativa para garantir a mudança na administração do cais santista. Mas há cuidados que devem ser tomados, segundo representantes da iniciativa privada.

“Estamos recebendo essa solicitação e vamos encaminhar para a área técnica. E eu tenho certeza de que nós voltaremos aqui até o final do ano para assinarmos a estadualização do Porto de Santos para o Governo do Estado de São Paulo. Isto vai agilizar não só os investimentos, como também vamos conseguir derrubar as barreiras burocráticas que nós temos”, destacou Campos.

O assunto foi tratado pela autoridade durante sua participação ontem, no segundo e último dia do Santos Exporf Brasil 2018 - Fórum Internacional para a Expansão dos Portos Brasileiros, no Mendes Convention Center, na Cidade. O evento é uma iniciativa do Grupo Tribuna e uma realização da Una Marketing de Eventos.

No painel sobre o marco regulatório do setor, o secretário nacional de Portos explicou que, para a estadualização do complexo santista, será utilizada a mesma metodologia adotada em outros portos, como Paranaguá (PR). Há cerca de 30 dias, foi a vez de colocar um complexo portuário sob o comando do Governo do Amazonas.

“Agora, tudo vai ser muito mais rápido, inclusive a decisão paia a gestão compartilhada entre o Governo do Estado e os governos municipais como Santos e Guarujá”, disse Campos.

A iniciativa privada recebeu bem a possibilidade de estadualização do Porto. Porém, há um consenso de que apenas a passagem de comando para o Governo do Estado não é suficiente.

“A descentralização não vem sem risco ou sem efeitos colaterais que devam ser cuidadosamente controlados. A politização regional é um risco muito grande na gestão. Existe uma disparidade de qualificação nas equipes das companhias docas que deve ser nivelado. Tem empresas desaparelhadas do ponto de vista técnico.

Esse é um problema grave no setor público”, destacou o representante do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Clythio Buggenhout, que também integrou o painel.

Outro participante do debate, o presidente da operadora Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda, aponta a necessidade de a futura administradora portuária contar com um conselho de administração formado por representantes da comunidade portuária, semelhante ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

“Não dá para ter um porto e dois conselhos (o Conselho de Administração, ou Consad, e o CAP). E aquela história: cachorro com dois donos morre de fome. Eu acho que o que a gente precisa construir é um conselho único para gerir o Porto. A companhia docas não tem que ter fins lucrativos, ela é um instrumento de desenvolvimento. A receita que ela arrecada tem que ser investida no Porto. Esse é um ponto muito importante a ser discutido na regionalização. Esse dinheiro tem que ser carimbado para o Porto”, afirmou o executivo.

Sepúlveda apontou que esse conselho de administração tem que ser formado por representantes do Estado, das cidades, dos trabalhadores e dos representantes dos usuários. “E tem que decidir como esse dinheiro tem que ser aplicado e quem vai gerir, quem são os diretores".

INSUFICIENTE

Também participante do painel sobre marco regulatório, o diretor-presidente da Brasil Terminal Portuário (BTP), Antonio Passaro, criticou as dificuldades em realizar um planejamento portuário de longo prazo. “Eu não sei nem qual será a política de 2019. Falta um programa de desenvolvimento portuário nacional de pelo menos cinco anos”.

O executivo apontou que só a estadualização do Porto não é suficiente para resolver problemas estruturantes no complexo. “Regionalização dos portos é apagar fogo”.

Para o advogado Marcelo Sammarco, que integrou o painel, apenas a regionalização do cais santista é insuficiente. “A proposta é interessante, mas é preciso olhar com alguma cautela. Ela por si só não resolve todos os problemas. Há um distanciamento do poder, de quem decide sobre o Porto .

Sammarco também reforçou a importância de um conselho de administração mais forte, com uma gestão compartilhada dos portos. “Ela é fundamental para o progresso e o avanço dos assuntos e entraves dos portos no diálogo entre autoridades e a iniciativa privada. Criar um conselho único que contemple iniciativa pública e privada é um bom passo".
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2018

COMPANHIA DOCAS - AVANÇO DA TECNOLOGIA DÁ AGILIDADE PARA PORTOS
Publicado em 09/12/2018 as 05:39 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Codesp expõe projeto do VTMIS para Santos

As novas tecnologias que devem ser adotadas no Porto de Santos e em sua cadeia logística foram o tema que abriu a tarde de debates no terceiro painel do Santos Export Brasil 2018 - Fórum Internacional para a Expansão dos Portos Brasileiros.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) apresentou o projeto do Vessel Traffie Management Information System (VTMIS, ou sistema de informações de gerenciamento do tráfico de embarcações, em tradução livre) do complexo portuário santista e das mudanças que estão sendo feitas no projeto inicial para a adoção do calado dinâmico.

“Estamos em negociação com o Exército para a cessão das áreas para a implantação dos sensores. Estamos providenciando a compra dos equipamentos que nos permitirão implantar o calado dinâmico”, afirma Marcelo Santiago Villas-Bôas, gestor do VTMIS da Docas.

Com o sistema em funcionamento, que vai monitorar em tempo real todas as condições para a entrada dos navios no canal do Porto, ele acredita que o serviço hoje executado pela Praticagem do Estado de São Paulo será complementar.

“A Praticagem exerce uma postura proativa na organização do tráfego, mas, à medida que a Codesp tem o VTMIS operacional e permita planejar o acesso ao Porto, teremos como fazer a otimização da entrada dos navios. Vamos trabalhar com eles na otimização da utilização do canal”, avalia.

“Há dez anos, a Praticagem já buscou otimizar o que não era nosso dever. Hoje, nós monitoramos o canal com o que há de mais moderno no mundo”, diz o diretor presidente da Praticagem de São Paulo, Nilson Ferreira dos Santos. Para ele, o conflito de competências da Codesp e da Praticagem com o novo sistema “é um tema sensível a ser discutido”.

Santos diz deixar como legado à comunidade um sistema eficiente e de custo zero. “Mas a Praticagem continua sendo parceira (da Codesp), e precisamos pensar em conjunto”.

INTELIGÊNCIA COGNITIVA

O painel também teve a apresentação do líder de IoT (Internet of Things, ou internet das coisas) da IBM América Latina, Carlos Times. “A inteligência artificial, cognitiva, não é mais o futuro. Ela é aplicada em bancos, carros, na medicina e também na área portuária”.

Times explica que o foco da tecnologia no setor é criar automação nos processos existentes, Contêineres e caminhões com sensores que deem acesso a dados para tomada de decisões são possibilidades.

“Em Roterdã (na Holanda), temos digitalização 3D de todo o porto, o que permite fazer simulação para testes de eficiência e aprimorar as operações”, conta o representante da IBM, segundo o qual essa inovação toma o porto num local mais atrativo para negócios.

EXEMPLO CAPIXABA

O diretor presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Luís Claudio Santana Montenegro, mostrou o que já está em funcionamento no Porto de Vitória. “Nós lançamos o desafio de criar um centro nacional de referência em tecnologia, em que se busque a inovação, e estamos dando o primeiro passo para isso”.

Lá, o VTMIS funciona desde o ano passado, e o projeto para a instituição da Cadeia Logística Portuária Inteligente (Porto-log) está sendo desenvolvido e deve se tornar realidade. “A implantação da tecnologia está indo bem, mas por que não somos um modelo mundial? Os nossos processos são arcaicos e temos, culturalmente, um apego a esses processos", pondera.

Montenegro afirma que a principal dificuldade para vencer esse desafio de mudança de cultura está na falta de confiabilidade. “Todo mundo desconfia de todo mundo. Uma autoridade não confia na informação da outra e, para resolver isso, só com colaboração”,

O dirigente dá como exemplo a fiscalização de contêineres, em que cada entidade responsável por determinado setor, como Receita Federal, Vigilância Sanitáriae Segurança, pode abrir a mesma carga várias vezes. Isso seria sanado se um único agente fizesse uma inspeção e os demais confiassem no levantamento.

Montenegro defende parcerias com instituições de pesquisa e universidades para buscar a inovação, dando como exemplo o modelo seguido para o crescimento do Vale do Silício, polo norte-americano de referência mundial no desenvolvimento tecnológico.

O Portal Único, que integra órgãos do Governo Federal para o Comércio Exterior, é uma promessa para que informações integradas e de confiança circulem em breve.

“E um conceito de guichê único para o comércio exterior, que visa a dar mais agilidade ao trâmite, A inspeção é uma coisa que está prevista”, explica o coordenador geral de Normas e Facilitação de Comércio do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior (Decoe), Felipe Caixeta. Ele expôs o projeto, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal.

Desde junho, pode-se emitir a Declaração Única de Exportação (DUE), que reduziu o tempo do procedimento em 30%. O Governo pretende ampliar o serviço para a importação.

O próximo passo da modernização do sistema, diz Caixeta, é o processamento antecipado das declarações de importação e exportação. “A mercadoria vai chegar ao Porto e já será liberada, o que vai ser um grande impacto, pois ela não vai precisar ser armazenada”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2018

ANTAQ - PORTARIAS VÃO REGULARIZAR INVESTIMENTOS
Publicado em 09/12/2018 as 05:39 PM

Nos próximos meses, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) vai apresentar, ao Tribunal de Contas da União (TCU), as regras para a regulamentação de investimentos nos portos brasileiros.

A medida faz parte de um plano de ação traçado a partir das imposições da Corte ao Decreto nº 9.048, o Decreto dos Portos. Ao menos três questões serão esclarecidas pela pasta com as portarias.

A informação é do diretor de Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Portos do MTPAC, Ogarito Linhares, que participou ontem da 16ª edição do Santos Export Brasil.

Assinado em maio do ano passado, o Decreto dos Portos recebeu, em junho deste ano, uma série de restrições impostas pelo TCU. A norma também é alvo de investigações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Polícia Federal (PF). A suspeita é de que o instrumento favoreça empresas do Porto de Santos.

Além das questões relacionadas à vigência de contratos por ate 70 anos, a corte encontrou indícios de irregularidades no que se refere à realização de investimentos fora da área arrendada e à substituição de área pública arrendada sem licitação prévia.

O Tribunal não declarou o decreto ilegal. Portanto, todos os itens estão valendo. Ele colocou restrições de uso, ou seja, procedimentos para a aplicação daqueles itens”, destacou Linhares.

Segundo o executivo, investimentos fora da área de arrendamento serão regrados com a primeira portaria, que sairá em 30 dias. Nos próximos 60 dias, será apresentado um regramento relacionado à substituição de áreas. E em 90 dias, serão apresentadas as normas para prorrogações contratuais com base em reequilíbrio econômico. “São regras de aplicabilidade do decreto, E nós temos a partir de hoje (ontem) um prazo para apresentar as regras ao TCU”, destacou Linhares.

FALTOU DIÁLOGO

Para o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Poria, houve falta de diálogo antes das restrições impostas pelo TCU ao Decreto dos Portos, “Faltou um pouco de oitiva por parte do Governo Federal. Não vai se permitir um investimento sem prestar contas de como contabilizar aquilo. O acórdão choveu no molhado. Faltou esse diálogo, essa conversa”, disse Poria.

AUDIÊNCIA

A abertura do Santos Export Brasil 2018, na segunda-feira, foi marcada pelo anúncio do secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, de que o Governo Federal está disposto a regionalizar o complexo portuário. Ontem, no encerramento do fórum, o deputado federal Beto Mansur (MDB) afirmou que terá uma reunião com o presidente Michel Temer amanhã, para tratar do processo de regionalização.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2018

ANTAQ - DIRETOR-GERAL DA ANTAQ ELENCA PRIORIDADES DO SETOR
Publicado em 09/12/2018 as 05:38 PM

Redução de burocracia, incentivo a parcerias público privadas (PPPs) e, ainda, a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) em todos os portos estratégicos do País estão entre as prioridades que devem ser adotadas no setor portuário para o próximo ano.

A análise é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, que participou ontem do Santos Export Brasil 2018, no painel sobre o marco regulatório do setor.

“Para os portos estratégicos, as ZPEs têm que ser pensadas, colocado em prática. Sei que Suape (PE) deve estar tratando disso. E Santos precisa de parcerias público-privadas. Nós não temos outro caminho a não ser o de parcerias. E nós temos que ter a premissa de que o diálogo de governo com a iniciativa privada é um diálogo republicano", destacou Poria.

A autoridade ainda apontou a necessidade de racionalização dos acessos terrestres e aquaviários aos portos brasileiros, principalmente o de Santos. “Contratar dragagem por modelos administrativos tem se mostrado muito difícil, parece que o problema aqui em Santos está equacionado, mas não se iludam. A natureza retorna e nós teremos as mesmas questões orçamentárias, de burocracia, judicialização. Dragamos mal e dragamos caro. E preciso que se diga isso”.

O foco no planejamento para expansão de áreas portuárias é outra questão levantada pelo diretor da Antaq como prioridade para o próximo ano. “Setor portuário será demandado em qualquer situação. A gente já sente a economia querendo crescer, a gente sente a demanda alavancada”, afirmou o executivo.

Sobre o papel do Legislativo e do Executivo no crescimento portuário, Poria aponta a necessidade de melhoria do ambiente de negócios e a criação de políticas públicas de comércio exterior, além da manutenção de linhas de crédito e de concessões.

“A gente tem que pensar em concessão de portos estratégicos. Se vai conceder, é uma discussão que tem que ser feita, a privatização de portos. E a questão da regionalização passa por isso. E é necessário uma maior dotação de recursos para companhias docas, recursos humanos, financeiros”, afirmou Poria. “Em termos de novas regras, a gestão portuária profissional é fundamental, o fortalecimento da autoridade portuária, a descentralização, a volta das competências às autoridades portuárias, um CAP (Conselho de Autoridade Portuária) diferenciado com foco no planejamento local”, concluiu.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2018

ANTAQ - DIRETOR DA ANTAQ DEFENDE UTILIZAÇÃO DE HIDROVIAS
Publicado em 09/12/2018 as 05:38 PM

Autor:        EGLE CISTERNA

Uma reflexão sobre alternativas para acesso de cargas ao Porto foi o tema do último painel da tarde de ontem no Santos Export Brasil.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, defende a utilização de hidrovias.

“Na região, temos 200 quilômetros de rios navegáveis ou possivelmente navegáveis, e essa é uma forma de aumentar a capacidade do Porto em receber mercadorias com investimento público quase zero”, afirma o dirigente.

Tokarski menciona que o trecho da hidrovia que chega até Cubatão já está pronto, o que possibilitaria, por exemplo, o tráfego de contêineres entre terminais.

“Precisamos de outras soluções, Não dá para colocar mais caminhões dentro da Cidade. Precisamos ver a área empresarial trabalhando e as empresas se colocando à disposição para que isso ocorra”, conclama.

O presidente da Bandeirantes e da Deicmar, Washington Flores, acredita que a hidrovia pode ser um bom meio de transporte, mas questiona o modelo atual por não ver nele viabilidade financeira.

“Como usuário do Porto, não tenho dúvida de que é um projeto desejável, algo que gostaríamos de ver implementado, mas não vejo o transporte rodoviário sendo substituído”, diz.

O representante da Antaq lembrou a importância do modal durante a greve dos caminhoneiros. “O Porto de Santos não parou por conta da hidrovia, e até o abastecimento foi feito por barcaças”.

Flores concorda. “Vimos a vulnerabilidade do Brasil com os caminhoneiros. Se alguém tinha dúvidas sobre se precisamos de investimento nesta área, isso foi sanado depois da greve”.

FERROVIAS

A antecipação da renovação do contrato da malha ferroviária paulista que dá acesso ao cais santista foi o destaque trazido pelo gerente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em São Paulo, Thiago Martorellv Quirino de Aragão.

De acordo com o técnico, o processo da Rumo já foi enviado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), que deve validar o processo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme adiantado pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no mês passado, o plano de investimentos da empresa para a renovação do contrato por 30 anos tem previsão de R$ 4,35 bilhões para melhorias no setor e o fim de gargalos. O contrato pode ser assinado ainda neste ano.

Quanto à MRS, a empresa deve investir R$ 7,4 bilhões, e a expectativa é de que o contrato seja firmado no primeiro trimestre do próximo ano.

Aragão pontua que, entre as melhorias esperadas, as concessionárias das ferrovias devem modernizar a malha, mudar o perfil do trem -passando de 80 para 120 vagões - e adequar pátios.

Por orientação do Governo, não deve ser paga outorga, cujo valor será revertido para a resolução de conflitos urbanos.

Outro item previsto nos novos contratos é o direito de massagem, com uma cláusula que prevê um teto tarifário para que outras empresas possam usar a malha ferroviária.

DE IMEDIATO

“Um porto não existe sem seus acessos terrestres. Neste ano, nós devemos ter a primeira renovação de contrato de uma malha ferroviária.

O contrato ainda vale por mais dez anos, mas por que esperar este tempo se podemos ter esse investimento dos empresários agora?”

Thiago Martorellv Quirino de Aragão

Gerente regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em São Paulo
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2018

PORTO DE PARANAGUÁ DIGITALIZA 100% DE SEUS PROCEDIMENTOS
Publicado em 09/11/2018 as 05:29 PM

Todos os processos que tramitam no Porto de Paranaguá serão digitais ainda neste mês, a partir do dia 17. Com a determinação, até mesmo os ofícios e comunicações externas se tornam virtuais. A medida é um complemento ao processo de desburocratização pelo qual a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vem passando, que já abrange todos os procedimentos em relação a operadores portuários, agências marítimas, acesso de caminhões e cargas.

“Pilhas de documentos, dezenas de ordens de serviço e portarias, processos manuais e burocráticos fazem parte do passado do porto. Agora, os procedimentos nos Portos do Paraná são todos digitais, unificados e simplificados”, afirma o diretor-presidente da Appa, Lourenço Fregonese. A Appa é o primeiro órgão do Paraná a digitalizar 100% dos seus procedimentos.

Fregonese explica que com as mudanças o porto se torna mais ágil, simples e seguro. Um exemplo é como os processos de operação portuária já vinham acontecendo. Desde a comunicação da agência marítima à autoridade portuária até o controle das cargas que entram e saem do porto, tudo é feito digitalmente pelo sistema chamado Appa Web, sem a necessidade de qualquer documento impresso.

Os controles de acesso ao cais, as balanças e as informações dos caminhões que transitam na faixa primária do porto também são integradas e fornecidas em tempo real para a Receita Federal. Com o simples toque da digital a Appa tem todas as informações do caminhoneiro que acessa o cais: nome do motorista, origem da carga, seu peso e destino.

O controle de tráfego marítimo também está disponível em sistemas online que podem ser acessados no site da Appa com informações em tempo real das atracações, da programação de navios e do fluxo das cargas.

Com a nova ordem de serviço, que determina que inclusive as comunicações externas e os ofícios devem tramitar exclusivamente por meio virtual, o porto se torna completamente digital.

Sem burocracia

As normas e regulamentos operacionais também foram simplificados. Antes, 89 documentos ditavam os procedimentos de atracação, navegação e uso da estrutura do porto. Desde de 2011, eles foram reunidos em 31. No departamento de meio ambiente, 22 documentos se transformaram em apenas um. Na área administrativa, 37 atos foram unificados em um regulamento.
Fonte: Tribuna do Interior
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2018

TRADERS DE SOJA ENFRENTAM RISCOS MILIONÁRIOS NA BATALHA DO FRETE
Publicado em 09/11/2018 as 05:28 PM

Tradings de soja e de milho estão enfrentando dificuldades para operar em meio às incertezas nas regras de frete, que podem trazer perdas adicionais com indenizações num cenário de custos já elevados.

O governo brasileiro elevou os preços de frete rodoviário com a criação de uma tabela de preços mínimos há cerca de três meses, mas algumas empresas não estão cumprindo os valores estabelecidos em algumas rotas, disse Andre Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) está contestando a tabela no Supremo Tribunal Federal.

No sábado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à fiscalização do cumprimento do piso mínimo para os fretes. Segundo a agência, 101 veículos foram fiscalizados e 31 empresas foram flagradas pagando valores menores do que o mínimo do estabelecido pelo governo.

Se a regra que estabeleceu preço mínimo para os fretes permanecer inalterada, as tradings podem enfrentar ações movidas pelos caminhoneiros, que podem apelar à Justiça para reaver valores que possam ter sido perdidos. O passivo potencial é estimado em R$ 870 milhões, segundo Nassar. Trata-se da diferença entre entre os valores da tabela e os efetivamente praticados nas exportações de soja e de milho de setembro a dezembro deste ano, estimadas em 29 milhões de toneladas. Considerando as exportações realizadas desde a implementação da tabela, esse passivo pode ser ainda maior.

“Como a lei que implementa os preços mínimos de frete é inconstitucional e a regulamentação é ilegal, isso dá conforto para o embarcador operar a preços de mercado”, disse Nassar, acrescentando que as empresas têm argumentos para se defender.

Em 5 de setembro, o governo elevou os preços de frete rodoviário pela segunda vez, agora em 5% em média, numa decisão que “aumenta as incertezas para os exportadores”, disse Nassar. Segundo ele, nenhum associado da Abiove está comprando soja antecipadamente porque não sabe quais serão os preços de frete no próximo ano.

A Abiove representa tradings e processadoras de soja no País, incluindo ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco.

A Dreyfus afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que está revendo os impactos da nova tabela de fretes para a empresa e como a companhia irá responder após a publicação de novos valores na quarta-feira passada. Cargill, ADM e Cofco não quiseram comentar o assunto. A Bunge não respondeu a um pedido de comentário até a publicação desta reportagem.
Fonte: Bloomberg News
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2018

ESTOQUE DE SOJA DO BRASIL TEM MÍNIMA HISTÓRICA COM EXPORTAÇÕES RECORDES
Publicado em 09/11/2018 as 05:28 PM

O Brasil deverá fechar a temporada 2017/18 com exportações recordes de soja, impulsionadas pela demanda da China, o que reduzirá os estoques finais da oleaginosa do país para o menor volume da história, previu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira.

A Conab ainda reduziu a previsão de consumo de soja no país e destacou que o Brasil, maior exportador global da oleaginosa, pode ter de importar volumes adicionais do produto para suprir a demanda interna.

Os estoques finais de soja do Brasil em 2017/18 foram estimados em 434 mil toneladas, ante estimativa em agosto de 638 mil toneladas. O volume estimado agora é menor que a mínima anterior verificada na safra 2011/12 (448 mil toneladas), disse a Conab à Reuters.

A redução nos estoques foi feita apesar de um aumento na expectativa de produção de soja para um recorde de 119,3 milhões de toneladas, na colheita já encerrada, e com expectativa de exportações históricas de 76 milhões de toneladas, cerca de 8 milhões acima da temporada passada.

O aumento da safra, no entanto, mostra-se incapaz de acompanhar o apetite da China, após o maior importador global voltar-se para o Brasil depois de aplicar uma tarifa retaliatória de 25 por cento para compras do produto dos Estados Unidos em meados deste ano.

A Conab destacou que somente em agosto as exportações de soja do Brasil cresceram mais de 40 por cento, “devido à guerra comercial entre China e Estados Unidos”.

“As altas exportações brasileiras de grãos, incentivadas pelo dólar e prêmios de portos elevados, mas principalmente pela guerra comercial entre China e Estados Unidos, reduziram a estimativa brasileira de esmagamento”, afirmou a Conab.

“Mesmo com preços de farelo e óleo de soja no mercado internacional em alta, o Brasil deve continuar a exportar soja em grão, como forma de suprir o consumo dos chineses. Todavia, há uma chance remota do país começar a importar soja para suprir a demanda interna”, acrescentou a agência brasileira.

A Conab manteve a previsão de importação de 400 mil toneladas de soja para 2017/18 —a expectativa supera em 100 mil toneladas o total importado na temporada passada. O Brasil costuma importar volumes de seus vizinhos, especialmente do Paraguai.

O consumo de soja do Brasil foi estimado em 45,5 milhões de toneladas, ante 47 milhões de toneladas na previsão de agosto —a maior parte desse consumo se refere a processamento de soja, e o restante diz respeito ao uso do grão como semente.

Na temporada passada, o consumo de soja havia somado 45,6 milhões de toneladas, segundo a Conab.

O economista da associação da indústria de soja, a Abiove, Daniel Amaral, afirmou que os números da Conab estão alinhados com os da entidade. A associação estima o processamento em 43,6 milhões de toneladas, enquanto o uso para sementes em 3,2 milhões de toneladas.

Ele ressaltou que os volumes de importação previstos pela Abiove também são “residuais”, assim como aponta a Conab, e disse acreditar que o Brasil será capaz de atender toda a demanda interna —com as compras externas se mantendo baixas— para a produção de farelo de soja para a indústria de ração e óleo para cozinha e utilizado também na indústria de biodiesel.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2018

LEVANTAMENTO DA ATP REGISTRA CRESCIMENTO NA ECONOMIA BRASILEIRA E NA MOVIMENTAÇÃO DOS TERMINAIS PRIVADOS
Publicado em 09/11/2018 as 05:28 PM

A economia brasileira já vem dando sinais de recuperação. No primeiro semestre do ano, a corrente de comércio brasileira registrou um aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2017. As exportações atingiram U$ 113 bilhões enquanto as importações foram de U$ 83,8 milhões, garantindo um superávit de U$ 29,8 bilhões na balança comercial brasileira.

No setor portuário privado, o crescimento foi de 1,5% no semestre em relação ao ano passado. A região com maior destaque na movimentação de cargas dos Terminais de Uso Privado (TUPs) foi o Nordeste com aumento de 31% para 34%. Já no Sudeste, houve queda de 49% para 45%. Os dados fazem parte do Relatório Semestral de Movimentação de Cargas elaborado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e que está disponível no site da entidade.

Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), entre os principais produtos exportados, o crescimento mais expressivo foi de materiais de transporte com aumento de 36% em função da aquisição de bens como embarcações e estruturas flutuantes. Logo em seguida vem combustíveis e óleos (14%) e produtos minerais (6,3%).

O levantamento aponta ainda que houve queda de 3,3% nas exportações brasileiras do mês de maio em decorrência dos impactos da greve dos caminhoneiros. Os principais parceiros comerciais do Brasil são China, Estados Unidos, Argentina, Holanda e Alemanha.

Nos terminais de uso privado (TUPs), a principal carga movimentada no primeiro semestre do ano foi o granel sólido com participação de 65%, seguido por granel líquido (25%), carga geral (6%) e contêineres (4%). Esse último segmento teve crescimento de 7,7% em relação ao primeiro semestre de 2017 e movimentou 1,4 milhão de TEUs (unidade de contêiner de 20 pés).

No ranking das cinco instalações portuárias com maior volume de movimentação de cargas, o terminal Ponta da Madeira (MA), da Vale, ocupou a primeira posição com cerca de 87 milhões de toneladas de granel sólido. Em segundo lugar, ficou o Porto de Santos seguido pelo Terminal de Tubarão (ES), Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Paranaguá (PR).

Já no ranking geral de movimentação em TEUs, destacam-se três terminais: Portonave (SC), na segunda posição, como movimentação de 366 mil TEUs, Porto Itapoá (SC), em quinto lugar com 315 mil TEUs, e a DP World Santos, na sexta posição com 278 mil TEUs.

“O resultado acompanha a tendência de crescimento econômico mundial, além de comprovar a vocação e a expertise do setor privado no segmento portuário, que vem promovendo expansões e investimentos estruturais nos terminais autorizados”, avalia o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.

Em relação às expectativas de crescimento econômico do país, as projeções indicam crescimento de 1,5% para 2018 e 2,5% em 2019. No setor portuário, a expectativa é de aumento na movimentação de cargas de cerca de 1,1 milhões de toneladas em 2018, conforme previsto no Relatório Anual da ATP de 2017.
Fonte: Portal Segs
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2018

VALE TERÁ A PRIMEIRA MINA OPERANDO SOMENTE COM CAMINHÕES AUTÔNOMOS NO BRASIL
Publicado em 09/11/2018 as 05:28 PM



Divulgação Vale

Imensos caminhões fora de estrada, com capacidade para 240 toneladas, circulam nas vias de uma grande área de mineração sem um operador na cabine. Controlados apenas por sistemas de computador, GPS, radares e inteligência artificial, os veículos se movimentam de forma eficiente entre a frente de lavra e a área de descarga. O que soa como um filme futurista é a realidade que começa a surgir na mina Brucutu, da Vale, em Minas Gerais.

Caminhão conduzido de forma autônoma com capacidade para 240 toneladas

Resultado de seis anos de pesquisa e testes, sete caminhões utilizados no transporte de minério de ferro da frente de lavra à usina de beneficiamento começaram a fazer parte da rotina das operações ao lado de outros seis veículos operados de maneira tradicional. Quando toda a frota for substituída por caminhões com a nova tecnologia, no início de 2019, Brucutu será a primeira mina a operar de forma autônoma no Brasil.

Em relação ao modelo convencional de transporte, a produtividade do sistema de operações autônomas é superior. A produtividade de caminhões fora de estrada tem ganhos expressivos. A operação autônoma também aumenta a vida útil do equipamento, gera menor desgaste de peças e redução dos custos de manutenção.

Com base em dados de mercado da tecnologia, a Vale espera conseguir aumento da vida útil de equipamentos da ordem de 15%. Estima-se ainda que o consumo de combustível e os custos de manutenção sejam reduzidos em 10% e que haja um aumento da velocidade média dos caminhões.

A operação autônoma também traz relevantes benefícios ambientais. A economia de combustível usado nas máquinas resulta em volume mais baixo de emissões de CO2 e particulados.

"O uso deste tipo de tecnologia é crescente no mercado mundial, não só na área de mineração. A utilização de equipamento autônomos vai trazer ganhos de produtividade e competitividade para a Vale e a indústria brasileira", afirma Lúcio Cavalli, diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos.

Empregado monitora o funcionamento dos caminhões autônomos

Novas oportunidades

As pessoas seguem tendo um papel importante na operação autônoma. As equipes que supervisionam todo o processo podem ficar confortavelmente instaladas a quilômetros de distância das operações.

Os operadores de equipamentos de Brucutu foram deslocados para outras funções na própria mina ou em outras unidades da Vale na região. Parte da equipe foi aproveitada na gestão e controle dos equipamentos autônomos, após ter passado por cursos de capacitação, que podem durar até dois anos.

A tendência com o maior uso dos equipamentos autônomos é de que a Vale crie mais oportunidades para profissionais de alta qualificação nas áreas técnicas e de engenharia de automação, robótica e de Tecnologia da Informação nas áreas operacionais.

Segurança

Com menos pessoas presentes nas atividades de lavra, onde há movimentação de veículos pesados e grandes volumes de carga, diminui-se a exposição dos empregados a riscos de acidentes.

A tecnologia utilizada nos caminhões consegue identificar obstáculos e mudanças que não estavam previstas no trajeto determinado pelo centro de controle. Ao detectar riscos, os equipamentos paralisam suas operações até que o caminho volte a ser liberado. O sistema de segurança é capaz de detectar tanto objetos de maior porte como grandes rochas e outros caminhões até seres humanos que estejam nas imediações da via.

A experiência com equipamentos autônomos em Brucutu vai ajudar a Vale a determinar o futuro do uso da tecnologia nas demais operações. A conversão de uma mina para operação autônoma demanda um investimento expressivo, portanto, minas com baixo volume de produção continuariam a utilizar o sistema tradicional. "Vamos avaliar com cuidado os resultados e a viabilidade para outras operações e processos, mas as perspectivas são promissoras", diz Lúcio Cavalli.
Fonte: Ascom Vale
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2018

PORTOS - ÁUDIOS E CARTA CITAM AMIGO DE TEMER
Publicado em 09/11/2018 as 05:28 PM

INQUÉRITO - Material anexado ao relatório da PF reforça indícios de recebimento de propina
Da Redação, com agências

Após concluir o inquérito que apontou indícios de recebimento de propina da Odebrecht pelo presidente Michel Temer (MDB), a Polícia Federal (PF) anexou na investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro arquivos de áudio que contém diálogos entre entregadores de dinheiro a serviço da empreiteira e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista e citado por delatores como seu captador financeiro.

Liberados ontem pelo STF, os áudios foram gravados pelos funcionários da Hoya Corretora de Valores, empresa do doleiro Álvaro Novis, responsável por fazer entregas de dinheiroa políticos a mando da Odebrecht. A empresa gravava automaticamente os telefonemas dos seus funcionários e, posteriormente, Novis entregou as gravações aos investigadores, como parte de sua delação premiada.

De acordo com as investigações, executivos da Odebrecht participaram de um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, em 2014, para acertar o repasse de R$ 10 milhões da empreiteira ao partido naquele ano. Desse total, R$ 1,4 milhão teria sido entregue a Michel Temer por meio do coronel Lima.

Os demais foram distribuídos para outros emedebistas. Para a Polícia Federal, os diálogos entre os entregadores e o coronel Lima utilizam códigos como referência às entregas de propina. No primeiro deles, o funcionário da corretora fala sobre entregar uma “encomenda”. Em outro diálogo, o coronel Lima reclama que o valor das “atas” estava abaixo do previsto, o que segundo a PF seria uma referência ao valor de propina.

Procurado para comentar os áudios, o Palácio do Planalto afirmou que “não comentaria interpretações que não se baseiam em fatos; são apenas fantasias.” Além dos áudios, um auxiliar do coronel da PM aposentado João Batista Lima Filho, deixou uma carta-testamento à mulher indicando que atuava como laranja e escondia patrimônio para o ex-policial, amigo de Michel Temer. O documento foi encontrado pela Polícia Federal num envelope lacrado e com tarja de confidencial na sede da Argeplan, empresa de propriedade do coronel.

A carta também integra o relatório final de investigações sobre suposto recebimento de propinas da Odebrecht por Lima. A carta foi deixada por José Aparecido da Silva, funcionário da Argeplan morto em 2014, para a mulher, Suely Barbosa da Silve. No texto ele ainda orienta a esposa a procurar Lima caso algo lhe acontecesse. Além disso, elenca bens que estariam em seu nome, mas pertenciam ao coronel. APF concluiu na semana passada relatório sobre supostos pagamentos de propina pela Odebrecht a Temer e alguns de seus aliados.

O delegado Thiago Machado Delabary afirma no documento que há indícios de que o emedebista praticou os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após a divulgação do relatório, Temer afirmou em nota que “a investigação se mostra a mais absoluta perseguição ao presidente, ofendendo aos princípios mais elementares da conexão entre causa e efeito”. O presidente classificou como um “atentado à lógica e à cronologiados fatos” a conclusão do inquérito. Também na semana passada, a defesa do coronel Lima afirma “inexistir a prática ou participação de seu cliente em conduta ilícita e cometimento de qualquer irregularidade”.

OUTRO INQUÉRITO

A Polícia Federal solicitou ontem a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer, por mais 15 dias. Esta é a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração. A terceira (e mais recente) prorrogação do prazo foi concedida em agosto pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso. A investigação apura se empresas que atuam no Porto de Santos, entre elas a Rodrimar, foram beneficiadas pelo decreto assinado por Temer em maio de 2017. A medida ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. O inquérito investigava inicialmente, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente e exdeputado federal, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Ao longo da apuração, entraram também na mira o amigo do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades.

Registro telefônico mostra contatos entre Cel. Lima e Temer durante suposta negociação de propina
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 11/09/2018

MALHA MAIS PERTO DE SER AMPLIADA
Publicado em 09/11/2018 as 05:27 PM

Autor:        KARINA ARRUDA - DA REDAÇÃO

A extensão da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) de Rondonópolis (a 351 km ao sul) até Cuiabá e Sorriso (a 398 km ao norte) está mais próxima de acontecer.

A construção desses novos trechos depende da prorrogação da concessão da malha paulista para a empresa Rumo Logística, para que ela possa fazer os investimentos de R$ 6 bilhões em Mato Grosso. A concessão expira em 2028, mas a Rumo quer prorrogar até 2058. A dilação do prazo e os investimentos na malha paulista já foram aprovados em fase inicial, pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), mas ainda passará por análise de outras instituições governamentais. Finalizado esse processo, a empresa irá apresentar o projeto para os investimentos que serão realizados em Mato Grosso.

A proposta de renovação da concessão da malha paulista está sob análise do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Posteriormente, seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU). A malha paulista tem cerca de 2 mil km de distância e é um dos principais corredores de exportação do país. Atualmente, a ferrovia faz a ligação entre Santos (SP) e Rondonópolis, em Mato Grosso. Conta com capacidade de transporte de 30 milhões de toneladas (t) por ano, mas os investimentos prevêem o aumento para R$ 75 milhões (t)/ano.

Nesta segunda-feira (10), os investimentos em Mato Grosso foram apresentados pela Rumo Logística durante o encontro "Ferrovia em Cuiabá, integração e desenvolvimento", realizado pelo Fórum Pró-Ferrovia. Guilherme Penin, diretor da Rumo, informa que há 4 traçados em estudo para a extensão da ferrovia até Cuiabá e Sorriso. A construção deve levar cerca de 4 anos. "Para que as cargas de Mato Grosso cheguem ao Porto de Santos elas passam pela malha ferroviária de São Paulo, que é de 150 anos atrás. E estamos investindo para que ela possa receber trens mais modernos. Terminando a aprovação da etapa 1, poderemos começar os investimentos em São Paulo e o avanço da ferrovia em Mato Grosso".

Os investimentos são esperados com ansiedade pelo setor produtivo. Edeon Vaz, diretor -executivo do Movimento Pró- Logística, salienta que a expansão da malha permitirá que se aumente o volume transportado pelo Estado, beneficiando o escoamento da produção. "Hoje ela transporta cerca de 20 milhões (t) e poderá aumentar para 35 milhões (t)". A expansão dará mais fôlego ao setor, somados aos investimentos previstos em duas outras ferrovias, a Ferrogrão e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Representantes do Fórum assinaram documento de apoio à expansão da ferrovia, que será entregue ao TCU e ao Ministério dos Transportes. (KA).
Fonte: Gazeta Digital - MT
Data : 11/09/2018

2 NOVAS LINHAS FÉRREAS SÃO AGUARDADAS
Publicado em 09/11/2018 as 05:27 PM

Autor:        KARINA ARRUDA - DA REDAÇÃO

Além de expansão da Ferronorte, o setor produtivo aguarda a construção de duas novas ferrovias em Mato Grosso, a Ferrogrão e a Fico.

A Ferrogrão ligará Sinop até o porto fluvial de Miritituba (PA). Está orçada em R$ 12,7 bilhões e o pré -projeto está sob análise do Ministério dos Transportes. A Fico terá 383 km, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO) e está orçada em R$ 4 bilhões.

Edeon Vaz, diretor -executivo do Movimento Pró-Logística, destaca que a implantação da Ferrogrão criará uma forte concorrência para a Ferronorte. "O centro e o médio-norte de Mato Grosso, vai ter concorrência de duas grandes ferrovias. A Rumo querendo levar para Santos e a Ferronorte querendo levar para o norte. E a concorrência será positiva para o Estado".

A expansão da rede ferroviária é vista como uma das soluções para os problemas de logística de Mato Grosso, que é dependente das rodovias. José Alexandre Schutze, diretor da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), comenta que a expansão dos trilhos até Cuiabá dará capacidade para o setor aumentar os investimentos na industrialização no Estado. "Hoje, a grande dificuldade de ser empreendedor industrial em Mato Grosso é o custo logístico. O trem possibilita que o frete seja mais barato e o produto fica mais competitivo para concorrer com os de outras regiões".

Nelson Soares, presidente da CDL Cuiabá, acredita também na redução dos custos para o comércio. "Mato Grosso além de grande produtor, também é consumidor. Cargas que são trazidas de São Paulo por caminhão, poderão ser trazidas por ferrovia e descarregadas em Cuiabá com muito mais economia e produtividade, fatores que serão levados em conta no preço final do produto ao consumidor, o que vai favorecer toda a sociedade". (KA).
Fonte: Gazeta Digital - MT
Data : 11/09/2018

PF PEDE NOVO PRAZO PARA INVESTIGAÇÃO DE TEMER NO INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 09/11/2018 as 05:27 PM

Por Marcelo Ribeiro, Isadora Peron e Carla Araújo | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 19h43) A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 15 dias para concluir as investigações no chamado inquérito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) favoreceu empresas do setor portuário ao promulgar o decreto dos portos. Essa é quarta prorrogação da investigação.

Desta vez, o motivo alegado pelo delegado Cleyber Malta Lopes foi o pedido feito pela defesa de Temer para que fossem ouvidas mais duas testemunhas no caso, o ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella e a outra do secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos. O relator do caso no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. Cabe a ele decidir se acata ou não o pedido da PF.

A investigação foi aberta em setembro de 2017 para apurar se Temer recebeu vantagem indevida de empresas beneficiadas pelo decreto, assinado em maio daquele ano. O presidente e os demais citados negam as suspeitas.

No âmbito do inquérito está uma reforma feita na casa de Maristela Temer, filha do presidente. A obra levantou a suspeita de que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e em transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Fornecedores relataram à PF a prática de pagamentos em espécie a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser intermediário de propinas para o emedebista.

Para investigadores, a origem do dinheiro das obras são a JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014.

Interlocutores do presidente Michel Temer (MDB) contavam com mais uma prorrogação do prazo de investigação no inquérito que apura supostas irregularidades do Decreto dos Portos.

Nas outras vezes que o inquérito foi prorrogado, auxiliares do emedebista afirmaram que o intuito era desgastar ainda mais a imagem do presidente. Agora, por conta do período eleitoral, a avaliação é a de que uma prorrogação a mais não altera o cenário.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2018

GARÍN APOSTA EM PROJETOS 'DO ZERO' EM TODO O BRASIL
Publicado em 09/11/2018 as 05:27 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo


Tércio: "Indústria de venture capital é montada por financistas. Todo mundo está no Itaim, ninguém quer o risco de pegar o projeto do início, rodar 1.800 km num dia"

Criada no fim de 2017 por executivos oriundos de bancos, a gestora Garín Investimentos está concentrada em desenvolver projetos de infraestrutura do zero. Por meio de um fundo de venture capital, captou até agora R$ 20 milhões dos R$ 100 milhões necessários para estruturálos. Montante que deve ser consumido por ações como aquisição ou opção de compra de terreno, participação no projeto, prospecção comercial, licenciamento e estudos técnicos, dependendo do caso.

Em carteira há até agora sete projetos que vão de Norte a Sul do país nas áreas de portos, energia e unidade de processamento de carne com certificação halal (para o consumo muçulmano).

O fundo tem um perfil claro: verticalização de cadeias de empresas de pequeno e médio porte ainda não identificadas com potencial de transformação em grandes negócios. A implementação e realização de obras desses projetos exigirá depois a constituição de outro fundo, o de private equity, de até R$ 1 bilhão.

"Hoje, não existe fundo de venture capital de infraestrutura no país. Essa indústria é montada basicamente por financistas, não por engenheiros. Todo mundo está no Itaim [bairro de São Paulo com alta concentração de empresas], entende de finanças, mas ninguém quer correr o risco de pegar o projeto do início, rodar 1.800 quilômetros num dia só, furar o pneu, enfim, viver as intempéries de estar em campo", diz Casemiro Tércio, sócio fundador de infraestrutura na Garín.

Neste segmento, diz ele, os fundos geralmente só entram na etapa de colocar dinheiro quando o empreendimento já tem algum grau de maturidade ou, no caso de concessão pública, quando ela já foi realizada.

O foco da gestora é justamente outro: conceber os projetos e captar os recursos. Tércio e sua equipe têm, numa ponta, rodado o país em busca de oportunidades; na outra, visitado potenciais investidores fora do país para atrair parceiros. Recentemente o executivo esteve em Dubai, Hong Kong e China continental.



Projetos do zero, os chamados greenfield, são considerados os que têm os maiores riscos e também os retornos mais altos. A melhor forma de mitigar o risco é trabalhar no negócio desde o início, diz Tércio, que traz no currículo a experiência de ter sido, entre outros, presidente da Companhia Docas de São Sebastião, porto público delegado pela União ao Estado de São Paulo.

O executivo cita que muitas licenças ambientais são emitidas com uma lista de condicionantes "além do exagero". No desespero, há casos de empreendedores que concordam em receber uma licença prévia com condicionantes cujo cumprimento custa um percentual alto do investimento a ser feito no empreendimento. Daí a tese de abordar o Ministério Público desde o início. "Estamos com um projeto de um porto no Amapá. Fiz reunião com o Ministério Público antes de protocolar o termo de referência no órgão ambiental. Vamos criar um observatório do licenciamento ambiental."

Ricardo Geoffroy, sócio de infraestrutura da Garín, afirma que a experiência em projetos que não deram certo ajuda muito. Geoffroy participou da tentativa de criação do Terminal de Logística Integrada do Paraná (Terlip). O projeto era uma parceria entre a Triunfo Participações e Investimentos e a LOGZ, holding que tem investimentos em empresas de logística. Ambas desistiram de construir juntas o porto em Paranaguá (PR). "O que nos dá maturidade são justamente os insucessos e como conseguimos minimizar esses erros. Olhamos primeiro a tese de investimento, depois a planilha", diz Geoffroy.

No caso do porto em Amapá, por exemplo, a tese de investimento é considerada favorável pela gestora. Os argumentos são: área ideal para porto privado integrado com retroárea industrial e ferrovia; vocação natural para movimentação de várias cargas; desenvolvimento econômico e social para o Estado; proximidade de áreas de produção de ferro e manganês; e a perspectiva de saturação do porto de Santana. A estimativa do prazo de implantação é de três anos e meio entre realização de estudos, obtenção de licenciamentos, outorgas e construção.

O dono do terreno contratou a Garín para desenvolver o projeto. É um empresário local que busca potencializar e vender o projeto. O trabalho da Garín é pegar o projeto pequeno, transformá-lo em médio e buscar o comprador. Uma das premissas da gestora é que o dono do terreno continue com alguma fatia no negócio. "Um dos elementos de sucesso nesses projetos é ter o DNA local", diz Tércio.

Outro projeto sobre o qual a gestora está debruçada é o da unidade de processamento de carne halal com logística de exportação integrada. A Garín identificou em Rondônia potencial para essa unidade que vai além da simples certificação do produto. Hoje, o mesmo frigorífico que abate o boi para o mercado paulista o faz para o mercado muçulmano, que segue determinadas regras de fabricação.

A meta é fazer uma unidade híbrida, com abate de ovinos e bovinos. E abrir a frente de peixes da Amazônia. Para tanto, a Garín está em contato com a Câmara de Comércio Árabe e com o governo de Rondônia preparando um "road show" para apresentar peixes amazônicos ao mercado consumidor árabe.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2018

INQUÉRITO DOS PORTOS DEVE SER PRORROGADO
Publicado em 09/11/2018 as 05:27 PM

Por Marcelo Ribeiro, Isadora Peron e Luísa Martins | De Brasília



A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 15 dias para concluir as investigações no chamado "Inquérito dos Portos", que apura se o presidente Michel Temer (MDB) favoreceu empresas do setor portuário ao promulgar o Decreto dos Portos.

Esta é quarta prorrogação da investigação. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. Houve nova prorrogação em maio, e a terceira prorrogação foi em agosto.

Desta vez, o motivo alegado pelo delegado Cleyber Malta Lopes foi o pedido feito pela defesa de Temer para que fossem ouvidas mais duas testemunhas no caso, o ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella e o secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos.

No âmbito do inquérito está uma reforma feita na casa de Maristela Temer, filha do presidente. A obra levantou a suspeita de que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e em transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Fornecedores relataram à PF a prática de pagamentos em espécie a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser intermediário de propinas para o emedebista.

Para investigadores, a origem do dinheiro das obras são a JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014.

Na semana passada, a PF concluiu a investigação sobre outro caso envolvendo Temer e seus auxiliares e indiciou o presidente nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito apurava a suspeita de que executivos da Odebrecht participaram de um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, e acertaram o repasse de R$ 10 milhões da empreiteira ao MDB naquele ano. Desse total, R$ 1,4 milhão teria sido entregue a Temer por meio do coronel Lima. O restante teria sido distribuído para outros emedebistas.

A Polícia Federal anexou na investigação quatro arquivos de áudio com diálogos entre entregadores de dinheiro a serviço da empreiteira e o coronel Lima, amigo de Temer e citado por delatores como seu captador financeiro.

Segundo publicou o jornal "O Globo" na internet, para a Polícia Federal os diálogos entre os entregadores e o coronel Lima utilizaram códigos como referência às entregas de propina. No primeiro deles, o funcionário da corretora fala sobre entregar uma "encomenda". Em outro diálogo, o coronel Lima reclama que o valor das "atas" estava abaixo do previsto, o que segundo a PF seria uma referência ao valor de propina.

Procurado pelo "Globo" para comentar, o Palácio do Planalto afirmou que "não comentaria interpretações que não se baseiam em fatos; são apenas fantasias". A defesa do coronel Lima afirmou na semana passada "inexistir a prática ou participação de seu cliente em conduta ilícita e cometimento de qualquer irregularidade"
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2018

BNDES ASSINA ACORDO COM EPL PARA ESTRUTURAR PROJETOS DE TRANSPORTE
Publicado em 09/11/2018 as 05:26 PM

Autor:        Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - O Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram na noite desta segunda-feira (10) um acordo de cooperação técnica para a elaboração de estudos para o setor de transportes.

Os projetos estruturados devem viabilizar novas contratações do governo federal, seja pelos modelos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) ou por outros formatos que serão analisados.

A parceria priorizará projetos com capacidade de resolver problemas de infraestrutura que restringem a capacidade produtiva do país.

O presidente do BNDES, Dyogo de Oliveira, informou que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil já pré-selecionou, com o Ministério do Planejamento, dez projetos de rodovias que somam 5.679 quilômetros. Ele ressaltou que essa extensão equivale ao total de malha rodoviária já concedida no país.

O acordo de cooperação também valerá para os empreendimentos do segmentos ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário.

Dyogo e o presidente da EPL, Jorge Bastos, disseram, em solenidade reservada na sede da estatal, que a parceria buscará resolver principalmente os problemas de falta de qualidade dos projetos de infraestrutura e dos modelos de contratação que têm levado concencionárias ao colapso financeiro.

"Tudo o que é feito às pressas acaba não dando certo. Isso tende a ser resolvido, agora, porque vamos antecipar essa etapa", disse Bastos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2018

DECRETO DOS PORTOS - INQUÉRITO DOS PORTOS DEVE SER PRORROGADO
Publicado em 09/11/2018 as 05:26 PM

Autor:        Por Marcelo Ribeiro, Isadora Peron e Luísa Martins | De Brasília

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 15 dias para concluir as investigações no chamado "Inquérito dos Portos", que apura se o presidente Michel Temer (MDB) favoreceu empresas do setor portuário ao promulgar o Decreto dos Portos.

Esta é quarta prorrogação da investigação. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. Houve nova prorrogação em maio, e a terceira prorrogação foi em agosto.

Desta vez, o motivo alegado pelo delegado Cleyber Malta Lopes foi o pedido feito pela defesa de Temer para que fossem ouvidas mais duas testemunhas no caso, o ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella e o secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos.

No âmbito do inquérito está uma reforma feita na casa de Maristela Temer, filha do presidente. A obra levantou a suspeita de que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e em transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Fornecedores relataram à PF a prática de pagamentos em espécie a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser intermediário de propinas para o emedebista.

Para investigadores, a origem do dinheiro das obras são a JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014.

Na semana passada, a PF concluiu a investigação sobre outro caso envolvendo Temer e seus auxiliares e indiciou o presidente nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito apurava a suspeita de que executivos da Odebrecht participaram de um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, e acertaram o repasse de R$ 10 milhões da empreiteira ao MDB naquele ano. Desse total, R$ 1,4 milhão teria sido entregue a Temer por meio do coronel Lima. O restante teria sido distribuído para outros emedebistas.

A Polícia Federal anexou na investigação quatro arquivos de áudio com diálogos entre entregadores de dinheiro a serviço da empreiteira e o coronel Lima, amigo de Temer e citado por delatores como seu captador financeiro.

Segundo publicou o jornal "O Globo" na internet, para a Polícia Federal os diálogos entre os entregadores e o coronel Lima utilizaram códigos como referência às entregas de propina. No primeiro deles, o funcionário da corretora fala sobre entregar uma "encomenda". Em outro diálogo, o coronel Lima reclama que o valor das "atas" estava abaixo do previsto, o que segundo a PF seria uma referência ao valor de propina.

Procurado pelo "Globo" para comentar, o Palácio do Planalto afirmou que "não comentaria interpretações que não se baseiam em fatos; são apenas fantasias". A defesa do coronel Lima afirmou na semana passada "inexistir a prática ou participação de seu cliente em conduta ilícita e cometimento de qualquer irregularidade".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2018

ESTALEIRO - GOVERNO CRIA GRUPO PARA REAQUECER ÁREA NAVAL
Publicado em 09/11/2018 as 05:26 PM

Autor:        MARJORIE MOURA

FORÇA-TAREFA - Comitiva da SDE visita o estaleiro Enseada, em Maragojipe

O governo do estado criou uma força-tarefa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para retomar as operações do estaleiro Enseada, em Maragojipe, no Recôncavo baiano. Único de 5ª geração no Brasil, com tecnologia de ponta e qualidade na produtividade, a empresa chegou a empregar 7,4 mil pessoas, a maioria moradores da região circunvizinha.

Alguns sinais de recuperação já estão ocorrendo. O estaleiro conquistou um contrato de manutenção da sonda de perfuração Norbe VI e aguarda o resultado de licitação para a construção de quatro navios de guerra da Marinha Brasileira.

O maior estaleiro do País, com área de 1,6 milhão de metros quadrados, tem capacidade de processar 36 mil toneladas de aço por turno/ano e possui potencial de gerar quatro mil empregos. No auge de sua operação,iniciada em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) de Maragojipe aumentou em três anos de R$ 194 milhões para R$ 753 milhões (272%), e no período cerca de sete mil empresas foram abertas na região.

À época, o consórcio que criou o empreendimento investiu R$ 3,2 bilhões.

Atualmente, os 35 funcionários lotados no estaleiro cuidam da manutenção dos equipamentos na planta industrial, situada nas margens do rio Paraguaçu.

"Nosso primeiro passo, enquanto governo, é a construção deste fórum de debate, para reestruturação deste setor da nossa economia. A tecnologia e o potencial produtivo do estaleiro são fatos concretos", disse Luiza Maia, titular da SDE.

Visita
Na visita da comitiva da SDE às instalações do estaleiro, foi firmado compromisso com o presidente e CEO do empreendimento, Maurício de Almeida. Este destacou que o estaleiro foi preparado para construir navios de grande porte e atuou ainda qualificando a mão de obra local.

"Durante quatro meses, 100 integrantes do estaleiro e residentes naquela localidade foram enviados ao Japão para ser capacitados e tornaram-se especialistas em construção naval. A maioria trabalhava com pesca artesanal, e hoje muitos trabalham em estaleiros do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, ou seja, exportamos parte da mão de obra qualificada", afirmou o CEO. Almeida defende ainda a política de conteúdo local e a mudança de postura comercial por parte do governo brasileiro, na esfera nacional.

Paulo Guimarães, superintendente de atração e desenvolvimento de negócios da SDE, destacou que "mais do que um estaleiro, a Enseada tornou-se um complexo industrial de grande porte e representa para a Bahia a oportunidade de investimentos, sejam eles terminais logísticos ou unidades fabris com vantagens competitivas, alta tecnologia e automação industrial. Tudo isto em face da sobrecarga da estrutura portuária na Baía de Todos-os-Santos, por ter como diferencial sua localização estratégica e privilegiada, em águas abrigadas, viabilizando o escoamento de cargas pelos modais marítimo e rodoviário", explicou.

3,2 bilhões de reais foi o volume de investimentos feito pelo consórcio que criou o empreendimento, que chegou a empregar 7,4 mil pessoas, a maioria moradores da região circunvizinha
Fonte : A Tarde - BA
Data : 11/09/2018

PORTO - O RIO QUE INSPIRA A UNIÃO POR UM FUTURO MELHOR
Publicado em 09/11/2018 as 05:26 PM

VOCAÇÃO CARIOCA. Empreendedores contam como a cidade os estimula a criar novos negócios

O Rio de Janeiro tem uma vocação para a criatividade, a inovação e a confraternização que o torna capaz de enfrentar os obstáculos mais difíceis. Essa marca da volta por cima tem produzido, em plena crise, uma série de iniciativas inspiradoras que geram oportunidades de negócios e novos empregos.

Chamada “O Rio que Inspira”, a quarta edição do movimento “Reage, Rio!” reuniu experiências como essas em seminário realizado em um ambiente igualmente estimulante: a sede da L’Oréal Brasil, na região portuária, de onde se avista grande parte da cidade.

Sete casos de sucesso que apostaram no potencial do Rio e dos cariocas foram apresentados por seus idealizadores e debatidos por 180 espectadores, curiosos por conhecer os desafios para tocar novas inciativas. O seminário foi mediado pelo jornalista Mauro Ventura, colunista do GLOBO.

A quarta edição do “Reage, Rio!” é uma realização dos jornais O GLOBO e “Extra”, com patrocínio da L’Oréal Brasil e apoio institucional da Prefeitura do Rio.

O ativista social Celso Athayde contou a experiência da Favela Holding, grupo que reúne 22 iniciativas voltadas para desenvolvimento e geração de emprego nas comunidades.

Belga apaixonada pelo Rio, An Verhulst-Santos, presidente da L’Oréal Brasil, falou sobre a aposta na revitalização do porto e na construção de um centro de pesquisa no Ilha do Fundão, além da diversidade carioca como fonte de inspiração para novos produtos.

O tema do empresário Leonardo Rezende foi a aventura de contrariar a retração econômica e abrir, no espaço de dois anos, cinco restaurantes badalados na Zona Sul. Mais duas casas serão abertas até dezembro.

Hector Gusmão, CEO da Fábrica de Startups, citou a aposta em inovação como um dos segredos para enfrentar a crise econômica e comentou os desafios de avançar em uma cultura empreendedora. Presidente do Instituto E, que combina moda e defesa ambiental, Oskar Metsavaht, fundador da marca Osklen, também mencionou o empreendedorismo como caminho para curar a “ressaca” do Rio de Janeiro, depois dos Jogos Olímpicos de 2016.

As ações da Redes de Desenvolvimento da Maré, complexo de favelas de 140 mil moradores, foram o tema de Edson Diniz, diretor da ONG. Lindália Junqueira, do movimento juntospelo.Rio, que discute saídas para a crise, falou sobre iniciativas como o Mapping.Rio, portal que reunirá instituições inovadoras da cidade.

O movimento “Reage, Rio!” surgiu na redação integrada dos jornais O GLOBO e “Extra”, com o objetivo de discutir saídas para crise. Esta quarta edição traz ao público ideias que saíram do papel, estão em pleno funcionamento e têm potencial para chegar ainda mais longe.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2018

PORTO - O RENASCIMENTO ERGUIDO BYTE A BYTE
Publicado em 09/11/2018 as 05:25 PM

Autor:        LETICIA HELENA - granderio@oglobo.com.br

Em um ano e quatro meses, versão brasileira de empresa criada em Portugal já acelerou 60 pequenos negócios, beneficiando 300 empreendedores. Próximo passo é abrir Escola de Tecnologia para 450 jovens

O Rio que nasceu pelo mar, com a chegada dos portugueses, também aposta em um renascimento à beira das águas da Baía de Guanabara. Mais uma vez, Portugal está por trás dessa história. Foi em terras lusitanas, que, em 2012, surgiu a Fábrica de Startups, um projeto de aceleração de microempresas que desembarcou em terras cariocas em meados de 2017, instalado no Porto Maravilha. Em um ano e quatro meses, 60 startups e 300 empreendedores participaram dos programas da instituição.

Em Portugal, as ações da Fábrica impressionam. Em 2016, Lisboa assumiu a organização do maior evento de inovação do mundo, o Websummit. Em 2017, a Forbes elegeu a cidade como o melhor ambiente para negócios digitais do mundo. Também no ano passado, a taxa de venture capital (dinheiro empregado em empresas inovadoras) no país foi mais do que o dobro da média europeia.

— O Rio tem tudo para se tornar a capital nacional da inovação. Aqui, há grandes empresas, muitos problemas e mentes criativas. Nosso trabalho é oferecer soluções para o mercado a partir das startups — afirmou, no “Reage, Rio!”, o CEO da Fábrica de Startups, Hector Gusmão.

Gusmão comparou a decisão de abrir uma startup ao medo de pular de um penhasco sem saber se há um pára-quedas:

—O carioca não tem medo de investir em ideias ousadas. Imagine o que acontece quando aprende uma metodologia que reduz o risco.

Pensando assim o engenheiro carioca Paulo Cunha largou uma bem sucedida carreira no mercado financeiro, construída em São Paulo, para voltar ao Rio e criar uma startup:

— A diversidade social do Rio favorece muito pensar em inovação, com esse clima de todo mundo junto e misturado.

Juntos e misturados poderia ser o lema da Escola de Tecnologia, que pretende capacitar, por ano, 450 jovens das comunidades da região do Porto Maravilha.

— É na crise que se desenvolvem atividades econômicas para resolver os problemas que a própria adversidade criou. Estamos no momento certo para botar a mão na massa e construir uma cidade melhor, mais inovadora e mais inclusiva —observa Gusmão.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2018

GOVERNO ENVIA AO TCU EDITAL DE MEGALEILÃO DE PETRÓLEO
Publicado em 09/11/2018 as 05:25 PM

União pode arrecadar até R$ 100 bilhões com licitação no pré-sal
POR MANOEL VENTURA 11/09/2018 14:16 / atualizado 11/09/2018 16:23


Fachada do Tribunal de Contas da União, em Brasília - André Coelho/Agência O Globo/15-03-2017

BRASÍLIA — O governo decidiu nesta terça-feira enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a minuta do edital de um megaleilão de petróleo na camada pré-sal com potencial de arrecadação de até R$ 100 bilhões. O Ministério de Minas e Energia também irá encaminhar para análise do tribunal a minuta da revisão do contrato da cessão onerosa. Por esse acordo entre Petrobras e União, a empresa adquiriu, em 2010, o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos. O petróleo que será leiloado está nos campos negociados na cessão onerosa.

Apesar de enviar o edital, o governo descartou fazer o leilão neste ano. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse ao GLOBO que não há mais tempo hábil para programar a licitação para 2018 e a ideia é deixar tudo pronto para o primeiro semestre do próximo ano. Por isso, a decisão sobre a realização do leilão vai ficar nas mãos do próximo presidente.

— O leilão não tem mais prazo para este ano. Mandar os documentos para o TCU vai acelerar a convergência do processo. Estamos antecipando o que deveria ser feito — disse Félix.

Ainda está em tramitação no Congresso um projeto de lei que facilita o acordo entre União e Petrobras para a realização do leilão. O texto já passou pela Câmara, mas ainda aguarda análise do Senado. O governo enviou logo as minutas para o TCU para adiantar o processo, já que o tribunal precisa analisar os editais antes da publicação. O secretário afirmou que, caso as propostas recebam aval do TCU, não será necessário ter aprovado o projeto de lei.

— O caminho que estamos usando não vai depender do projeto aprovado. A ideia que surgiu é que poderíamos usar os pontos do projeto de lei sem o projeto de lei — disse ele.

A cessão onerosa foi a parte mais importante do processo de megacapitalização da Petrobras, para preparar a empresa para os investimentos bilionários nas áreas descobertas na região marítima do pré-sal. A União entregou à empresa o direito de exploração e produção de cinco bilhões de barris de óleo numa área que tem uma reserva de petróleo muito superior a este volume. O governo pretende licitar esse excedente para reforçar os cofres públicos.

O problema é que o governo só consegue fazer a licitação após a renegociação do contrato com a estatal. Essa atualização já estava prevista e as conversas entre União e Petrobras se arrastam há meses. A Petrobras deve sair credora nessa disputa. Márcio Félix evitou falar em números do leilão e do acordo com a Petrobras. Mas calcula que a exploração dos campos da cessão onerosa irá render R$ 50 bilhões por ano em royalties, participações especiais e impostos durante 30 anos.

Segundo o secretário, a Petrobras irá receber os valores que tem direito na renegociação em dinheiro. Num primeiro momento, o governo avaliou que seria melhor pagar o equivalente em petróleo. Porém, depois se concluiu que seria necessário abrir uma nova negociação apenas para converter de dinheiro para óleo.

— As minutas têm pontinhos no lugar dos números, porque os números dependem do texto final acordado com o TCU. Esses números podem causar uma confusão na cabeça das pessoas. A princípio vai pagar a Petrobras em dinheiro — disse o secretário.

Segundo ele, as minutas do edital e do acordo que será feito entre a Petrobras e a União sobre o acordo de Cessão Onerosa, deverão estar prontos entre Outubro ou novembro deste ano ainda.

Apesar de não conseguir fazer o leilão, o governo trabalha para assinar a revisão do acordo com a Petrobras ainda neste ano. Porém, isso vai depender da velocidade da análise que será feita pelo Tribunal de Contas da União e da disposição da equipe do próximo presidente da República. A expectativa é que as minutas do edital e do acordo deverão estar prontas entre outubro e novembro deste ano.

O governo já decidiu que vai parcelar a arrecadação do leilão do excedente por alguns anos. Um dos objetivos é diminuir resistências políticas, já que a arrecadação não será concentrada apenas em um ano.

A partir do próximo ano, o TCU irá exigir receber os documentos de uma licitação com antecedência mínima de 150 dias a data da publicação do edital. Por isso, encaminhar as minutas em 2019 poderia inviabilizar o leilão no próximo ano.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2018

IMPACTO DAS ELEIÇÕES NO CÂMBIO PREOCUPA EQUIPE ECONÔMICA
Publicado em 09/11/2018 as 05:25 PM

BC procura banqueiros para avaliar cenários. Há projeção de até R$ 4,40
O Globo11 Sep 2018GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

AA equipe econômica está preocupada com o impacto das eleições no câmbio. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a avaliação é que o dólar, cada vez mais sensível às pesquisas de intenção de voto, tem espaço para novas disparadas caso algum candidato que não apoie reformas ganhe força. No governo, há quem veja espaço para a divisa chegar a R$ 4,40. Mas a expectativa é que ela caia depois de os planos do presidente eleito ficarem mais claros.

— O dólar já bateu nos R$ 4,20 e pode ir além disso. Pode subir uns 5% além dessa cotação, a depender das pesquisas, mas não tem fôlego para mais —afirmou um técnico ouvido pelo GLOBO.

Esse assunto foi o centro da reunião entre os principais banqueiros e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, na semana passada. O BC quis ouvir as perspectivas das instituições sobre o assunto. A avaliação de interlocutores é que o cenário é mais conturbado do que o observado em 2002. Naquela época, Lula despontava nas pesquisas, e a moeda ultrapassou R$ 4.

— O cenário está incerto, e o BC queria saber como as instituições estão olhando para a questão — disse um dos presentes ao encontro.

AS ARMAS DO BANCO CENTRAL

Toda a cautela dos economistas está refletida na pesquisa semanal Focus, feita pelo BC. De acordo com o boletim divulgado ontem, os analistas apostam que a moeda americana encerrará 2018 cotada a R$ 3,80. Para o ano que vem, a estimativa é a de um dólar um pouco mais baixo: R$ 3,70.

Sem intenção de intervir no mercado para estipular o preço, o BC está disposto a usar seu arsenal apenas para evitar a volatilidade vista nas últimas semanas. Entre as armas do BC, estão os contratos de swap, que equivalem à venda com compromisso de recompra de dólares das reservas internacionais, e, somente em último caso, injeção direta de recursos. Por enquanto, a ordem é tomar as decisões no dia a dia, de acordo com os acontecimentos.

Na inflação, a avaliação dentro da área econômica é que o fato de a economia ainda ser muito fechada impede um contágio maior da disparada da moeda americana.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2018

POUCAS CHANCES PARA NOVAS MEDIDAS NA ECONOMIA
Publicado em 09/11/2018 as 05:25 PM

O Globo11 Sep 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA



Expectativa é apresentar ações de estímulo ao crescimento logo depois do segundo turno das eleições

NN a reta final do mandato do presidente Michel Temer, o governo busca uma saída honrosa para sua agenda econômica, que ficou estagnada depois que a reforma da Previdência foi jogada para escanteio. A ideia é apresentar, logo após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro, medidas de estímulo ao crescimento, conforme antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, no último domingo. O cardápio, no entanto, já é conhecido e tem poucas chances de avançar.

Uma das propostas é a simplificação do PIS/Cofins, que está na gaveta desde que Guido Mantega comandava o Ministério da Fazenda. Para integrantes da equipe econômica, é preciso discutir os impostos cobrados de empresas neste momento, numa tentativa de reduzir a carga tributária para níveis convergentes com os da Europa e dos Estados Unidos.

Sem alterações no sistema tributário, o Brasil corre o risco de ficar ainda menos competitivo internacionalmente. Essas mudanças poderiam abrir espaço, inclusive, para a discussão sobre tributação de lucros e dividendos, avaliam fontes no governo. Também está nos planos a ideia de mexer na tributação das pessoas físicas.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou recentemente que o órgão estuda a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha acima de R$ 30 mil mensais, com alíquota maior que 27,5%.

Outra ideia é tentar fazer avançar a própria reforma da Previdência. Para isso, a equipe do ministro Eduardo Guardia tem defendido, para os assessores econômicos dos principais candidatos à Presidência, as mudanças no regime de aposentadorias. O problema é que nem todos os postulantes ao Planalto endossam o projeto. Além disso, existe um obstáculo legal: a intervenção federal na segurança do Rio. A Constituição veda a aprovação de propostas de emenda constitucional (PECs) durante intervenções.

PREVIDÊNCIA VOLTA À CENA

O objetivo do Ministério da Fazenda é deixar um legado de projetos importantes prontos para votação no Congresso Nacional. A reforma da Previdência é considerada a mais urgente e está pronta para ser pautada no plenário da Câmara.

—O governo está disposto a queimar o seu filme aprovando uma reforma amarga para que o próximo governo consiga tirar esse assunto do caminho —disse uma fonte.

Para o ano que vem, a previsão é que as contas do Regime Geral da Previdência Social registrem rombo de R$ 218 bilhões. Já para o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores da União, o déficit projetado para 2019 é de R$ 44,3 bilhões.

A tentativa de ganhar fôlego e criar uma agenda positiva ocorre quase sete meses depois de o próprio governo anunciar um pacote com 15 propostas consideradas prioritáriasapós a reforma ter sido suspensa por contada intervenção no Rio. Dessas, apenas uma se transformou em lei.

Em maio, o Congresso aprovou a redução da desoneração da folha de pagamento das empresas, em meio à paralisação dos caminhoneiros, como forma de compensar em parte a redução no preço do diesel. A própria reforma do PIS/Cofins não foi enviada ao Congresso. Outros projetos, como autonomia do Banco Central, nova lei de finanças públicas, regulamentação do teto remuneratório de servidores públicos, cadastro positivo, duplicata eletrônica e distrato (desistência de comprar um imóvel em construção) também pouco avançaram.

André Perfeito, economista-chefe da Spinelli Corretora de Valores, avalia ser difícil acreditar que algumas das medidas defendidas pela equipe econômica, especialmente a reforma da Previdência e as mudanças no PIS/Cofins, avancem:

— O Guardia está sendo muito batalhador, mas o governo não tem essa capacidade política para articular e encaminhar isso no Congresso. Desde que aprovou a intervenção no Rio, o governos ecolocou numa situação passiva.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2018

DÓLAR RECUA 0,26%, A R$ 4,093
Publicado em 09/11/2018 as 05:25 PM

O Globo11 Sep 2018

> Em dia de instabilidade, o dólar comercial encerrou em queda de 0,26%, a R$ 4,093, no terceiro recuo consecutivo. A moeda chegou a ser negociada a R$ 4,124. O Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, também oscilou bastante, mas fechou com leve alta de 0,03%, aos 76.436 pontos.

> O mercado foi movimentado pelas tensões comerciais entre China e Estados Unidos, além da expectativa com a divulgação de pesquisas de intenção de voto, no início da noite.

> De forma geral, moedas de países emergentes operaram em queda. Próximo ao fechamento do mercado brasileiro, o peso argentino liderava as perdas, com recuo de 1,04%, seguido pela rúpia indiana (-1%), o peso chileno (-0,86%) e o rublo russo (-0,84%).

> — Há influência tanto externa quanto interna — diz Alvaro Bandeira, economista-chefe da Modalmais. — O dólar se fortalece contra os emergentes no exterior, e existe toda uma expectativa sobre os dados das pesquisas de intenção de voto.

A Petrobras teve alta de 1,27% (ON) e 1,42% (PN), refletindo a valorização do barril do petróleo tipo Brent. Este avançou 0,66%, a US$ 77,34. (Gabriel Freitas)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2018

ANTT FIXA EM R$ 5 MIL MULTA PARA EMPRESA QUE DESCUMPRIR TABELA DO FRETE
Publicado em 09/11/2018 as 05:24 PM

O Globo11 Sep 2018

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixou em R$ 5 mil a multa a ser cobrada de empresas que descumprirem a tabela do frete, criada em maio como parte do acordo que encerrou a greve dos caminhoneiros.Ova lorcai par aR $3 mil para quem intermediar contratos abaixo do piso. Os autônomos costumam recorrera intermediários porque encontram dificuldades — como o preenchimento de excesso de documentos —para contratar o serviço diretamente.

As penalidades estão numa proposta de resolução da agência que entrou em consulta pública ontem. Interessados podem encaminhar sugestões até 10 de outubro. Depois, a ANTT analisa as propostas e aprova uma norma definitiva. Num primeiro momento, não haverá penalidade para o caminhoneiro que aceitar um preço inferior ao piso.

A ANTT iniciou, no feriado de 7 de setembro, a fiscalização do tabelamento em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Fiscais identificaram 75 empresas que contrataram frete abaixo do piso. Nesta primeira fase, as empresas foram apenas notificadas. Os caminhoneiros receberam cópias dos documentos, que permitem que eles acionem as empresas administrativamente o una Justiça.

Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, produtoras de grãos podem parar atividades contra a tabela, que custaria US$ 5 bilhões extras por ano ao setor. (Geralda Doca)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2018

PETROBRAS ESTUDA ADOTAR MECANISMO DE REAJUSTE QUINZENAL PARA O DIESEL
Publicado em 09/11/2018 as 05:24 PM

Medida anunciada na semana passada para a gasolina poderá ser replicada a partir de 2019, diz presidente da estatal, que negou pressão do governo para alterar política de preços
O Globo11 Sep 2018JOÃO SORIMA NETO E GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br -  SÃO PAULO E BRASÍLIA



Promessa é dívida. O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, diz que endividamento da estatal vai cair 19% este ano

O novo mecanismo de reajuste quinzenal dos preços da gasolina, anunciado na semana passada pela Petrobras, poderá ser replicado para o diesel a partir de 2019. A mudança, entretanto, só será feita depois de uma avaliação do novo instrumento para reduzira volatilidade do preço da gasolina.

—Agente vai olhar principalmente oque está acontecendo em relação a essa experiência na gasolina. Eventualmente poderia aplicaram esma fórmula para o diesel. Aindaé muito preliminar, não há nenhuma decisão interna na companhia, ma sé algo que agente pode vir afazer—disse o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, que fez ontem, junto com integrantes da diretoria, uma apresentação dos principais números da empresa para investidores em São Paulo.

Até o fim do ano, o preço do óleo diesel seguirá apolítica de subsídios negociada com os caminhoneiros para encerrara greve de maio, que prevê reajuste sacada 30 dias. Líderes da categoria afirmam não ver problemas em aumentos quinzenais. O mais importante para ele sé a manutenção do tabelamento do frete.

O governo vê na sinalização da Petrobras de que o diesel poderia seguira correção quinzenal da gasolina uma possível solução para o fim do programa de subvenção ao combustível, previsto para 31 de dezembro.

Ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que a estatal sabe que é preciso adotar uma metodologia mais estruturante no repasse da cotação do dólar e do petróleo no exterior para os combustíveis:

— A Petrobras está tomando medidas com antecedência, fazendo contas para uma metodologia que dê conforto aos consumidores. É necessário um mercado mais estável.

DÍVIDA EM QUEDA

Monteiro insistiu com os investidores que o novo mecanismo de reajuste da gasolina não afeta a política de preços da estatal. O presidente da empresa fez questão ainda de dizer que as medidas para reduzir a instabilidade dos preços são decisões internas, sem interferência do governo federal:

— Estamos de olho na temporada de furacões, que chegaram a provocar variação de preço entre 6% e 7% no dia, em apenas um produto. Pela política anterior, a volatilidade trazida por esses eventos climáticos seria repassada ao preço dos combustíveis diariamente. O reajuste poderia chegar até a 8% num dia, considerando também a volatilidade do câmbio.

O comando da estatal aproveitou a reunião para reforçar o compromisso de reduzir o endividamento da empresa. Segundo Monteiro, a Petrobras deve encerrar o ano com dívida líquida de US$ 69 bilhões, 19% menor que a registrada no fim de 2017. A alta do preço do petróleo é o principal fator para essa previsão.

—Atualmente, o (petróleo tipo) Brent está perto de US$ 78. Esse patamar auxilia na redução da dívida, acelera a trajetória de queda — disse Monteiro, ao lembrar que a empresa trabalhava com a expectativa do preço do barril a US$ 58 ao longo de 2018.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2018

PF QUER MAIS PRAZO NO INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 09/11/2018 as 05:17 PM

Brasília (AE) - A Polícia Federal pediu nesta segunda-feira, 10, a prorrogação das investigações do inquérito dos Portos, que investiga se o presidente Michel Temer teria recebido vantagens indevidas em troca de favorecimento a empresas do setor portuário. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o pedido é para que as investigações sejam prorrogadas por mais 15 dias.

Esta é a quarta vez que a PF pede a prorrogação da apuração. A terceira ampliação do prazo foi concedida em agosto pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos, entre elas a Rodrimar, foram beneficiadas pelo decreto assinado por Temer em maio de 2017. A medida ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

O inquérito investigava inicialmente, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar.

Em agosto, o ministro Barroso atendeu os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou desmembrar o inquérito como havia sido pedido pelo dono da Rodrimar.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 11/09/2018

GOVERNO VAI ENVIAR AO TCU PROPOSTA DE LEILÃO PARA PETRÓLEO EXCEDENTE DE CONTRATO COM A PETROBRAS
Publicado em 09/11/2018 as 05:16 PM

Executivo quer fazer o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa ainda em 2018. Venda poderia arrecadar R$ 100 bilhões para a União.
Por Laís Lis, G1, Brasília - 11/09/2018 14h44  Atualizado há 2 horas

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (11) o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) da proposta de contrato e de edital para licitação do petróleo excedente da chamada cessão onerosa – acordo fechado entre a União e a Petrobras, em 2010. O acordo permitiu à Petrobras a exploração de petróleo em campos do pré-sal, na Bacia de Santos.

O envio ao TCU ocorre antes mesmo do Senado Federal votar o projeto que viabiliza a revisão do acordo da cessão onerosa que está sendo negociado entre União e Petrobras. Sem essa revisão contratual, o governo não pode vender o direito de exploração do excedente dos barris.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, mas aguarda votação no Senado. O envio ao TCU antes mesmo da votação do projeto é uma forma do governo tentar viabilizar o leilão ainda em 2018.

A análise prévia do TCU para a publicação do edital não é obrigatória, mas o governo tem adotado a prática de só publicar os editais após o aval da Corte de contas.

Projeto
O projeto aprovado na Câmara permite à Petrobras transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo da cessão onerosa.

O projeto deve destravar a negociação de revisão do acordo da cessão onerosa e permitirá que o governo oferte os volumes excedentes das áreas ao mercado em regime de partilha de produção, sem a necessidade de se esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito.

Cessão Onerosa
O acordo de cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões à União.

Durante a exploração, no entanto, viu-se que a área tem muito mais do que 5 bilhões de barris e é o óleo que excede esse volume que o governo pretende licitar.

Autoridades têm estimado que um leilão dos excedentes da cessão onerosa poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões ao governo em bônus de assinatura, além de gerar arrecadação futura para a União, uma vez que a licitação ocorreria no modelo de partilha de produção. No regime de partilha a União fica com uma parte do óleo produzido.

Os recursos também seriam usados para indenizar a Petrobras. Como nos anos seguintes ao acordo de cessão onerosa a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao desempenho da economia, a Petrobras alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 11/09/2018

PORTO DE SANTOS PODE SER 'REGIONALIZADO' AINDA ESTE ANO, DIZ SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
Publicado em 09/11/2018 as 05:16 PM

Luiz Otávio Campos também garantiu que até dezembro ocorre o primeiro repasse do Governo Federal às obras de remodelação do acesso viário ao cais e à cidade do litoral paulista.
Por José Claudio Pimentel, G1 Santos - 11/09/2018 05h15  Atualizado há 8 horas


Secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, fala sobre regionalizar o Porto de Santos, SP (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

O Governo Federal pode regionalizar a administração do Porto de Santos, o mais importante do país, por movimentar mais de 25% da balança comercial, ainda este ano. A informação é do secretário nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Luiz Otávio Campos, que participa da 16ª edição do Santos Export Brasil 2018 – Fórum Internacional para a Expansão dos Portos Brasileiros.

Campos defendeu, durante a primeira etapa do evento, na noite de segunda-feira (10), em Santos, no litoral paulista, a "abertura de capital" para as companhias docas e a "descentralização" da administração portuária pelo país. Para ele, as duas mudanças, possibilitadas a partir da atual legislação, são "essenciais" para destravar e oferecer "celeridade" ao setor.

"A delegação, a regionalização, a estadualização depende do Governo do Estado, que tem que nos provocar para isso, nos pedir isso. Isso não foi pedido ainda, mas podemos trabalhar rapidamente", disse ao G1. Segundo ele, em até três meses, a partir da solicitação, é possível entregá-lo a São Paulo.


Evento discute o setor portuário em Santos, no litoral de São Paulo (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

"Nós estadualizamos em 90 dias o Porto do Amazonas. Até o fim do ano, eu estadualizo a parte técnica e burocrática de Santos, caso exista interesse", garantiu o Luiz Otávio Campos. Segundo ele, essa é alternativa mais rápida para atender à demanda do setor privado, que também solicita eficiência da União.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal de economia mista administrada pela União, existe desde a década de 1980. Com as modificações da legislação ao longo dos anos, decisões sobre obras, como a dragagem (obra para ampliar a profundiade do canal de navegação) f