ESTUDO SOBRE "NOVA FERROESTE" QUE LIGARÁ PR A MS VAI COMEÇAR EM ABRIL
Publicado em 02/20/2020 as 01:57 PM

Por Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 19/02/2020 - 17:38



O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (EVTEAJ) do projeto da Ferroeste, ligando Paranaguá a Maracaju, no Mato Grosso do Sul deve ter início em abril. A empresa que fará o estudo terá doze meses para a elaboração, que contemplará 1.370 quilômetros, sendo mais de mil de Cascavel até Maracaju. A informação foi repassada pelo secretário de Estado de Produção, Jaime Verruck.

O estudo foi contratado em 2019. Os investimentos somente do Governo do Paraná somam R$ 6 milhões, como parte do contrato de financiamento do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O próximo passo seria a concretização da ligação Paranaguá-Maracaju, com integração do trecho intermodal Foz do Iguaçu-Cascavel. A programação contempla linhas Cascavel-Guarapuava-Litoral, cobrindo uma região estratégica para o País e o continente. A ligação teria 1.000 quilômetros. A ideia é que 50 milhões de toneladas de cargas, entre exportações e importações, sejam transportadas por este ramal.

O Governo do Paraná já deu o primeiro passo para elaboração de um estudo ferroviário que contemplará 1.370 quilômetros. Em setembro, foi publicado no Diário Oficial da União, o aviso de manifestação de interesse de empresas nacionais e internacionais para contratação dos serviços de elaboração dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica dos projetos: Nova Ferrovia - Paranaguá a Maracaju (MS) e do Ramal Ferroviário Cascavel a Foz do Iguaçu.

"Este estudo engloba a viabilidade da ligação de Cascavel até Maracaju. Porque para a gente fazer o estudo o ministério público deu a concessão para a ferroeste do Paraná. Nosso estudo vai fazer Cascavel Dourados e Maracaju", afirmou o titular da Semagro.

Ferro Guarani

Além da Ferroeste, prefeitos da fronteira de MS estão na luta por um projeto audacioso e que e visa a implantação da Ferrovia Bioceânica Ferro-Guarani, uma ferrovia interligando Brasil, Paraguai, Chile e Argentina e os Estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. A ligação segundo eles garantiria uma nova rota de escoamento da produção entre os estados e países, barateando custos e alavancando o desenvolvimento do Centro Oeste.

O projeto teria um ponto de entroncamento ferroviário em Tacuru, unindo regiões do Paraguai e Brasil com destino ao Chile, ligando dois oceanos e barateando o custo do transporte e gerando desenvolvimento para os quatro países, em ferrovias brasileiras, argentinas e chilenas, transpassando pelo território Paraguaio, assim denominada Ferrovia de Integração Ferro-Guarani, em homenagem a um dos maiores aquíferos do mundo. O projeto ligaria ainda a Ferroeste, já existente até em Cascavel e daí ao Porto de Paranaguá.

Na semana passada, o senador sul-matogrossense Nelson Trad Filho, líder da bancada do MS no Congresso Nacional, recebeu uma comitiva de lideranças do Mato Grosso do Sul e do Paraná para discutir o projeto da ferrovia Ferro Guarani.

Na comitiva o prefeito de Tacuru, Carlinhos Pelegrini, o vice-prefeito de Ponta Porã, Caio Augusto, representantes da prefeitura de Dourados, da Ferroeste e do Governo do Paraná. Segundo Nelsinho "vamos trabalhar para aprovação de leis e liberação de recursos que permitam a implantação desta ferrovia, que será um marco no desenvolvimento do Brasil e dos países vizinha, criando uma nova rota de comércio entre a América do Sul, Europa e Ásia com tempo infinitamente menor de transporte e o mais importante, diminuindo custos, o que fará nossos produtos se tornarem mais competitivos a nível mundial", disse o senador.

Sem cargas

A ideia da Ferro Guarani foi confirmada pelo secretário de Produção Jaime Verruck. "Realmente o projeto existe. Os prefeitos das fronteiras tiveram ideia de criar uma alternativa beirando a fronteira. Estão pedindo para que Ministério autorize este estudo. Mas por enquanto é apenas uma idei"!, frisou.

Na avaliação do secretário, não haveria volume de cargas para duas ferrovias. "Ou viabiliza uma ou outra, não tem volume, mas a ideia de que prefeitos façam estudo da região de fronteira pensando numa conexão com o Paraguai", finalizou.
Fonte: Radio Caçula
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/02/2020xz

EMBARQUES DE SOJA DO BRASIL SEGUEM MAIS FRACOS EM FEVEREIRO
Publicado em 02/20/2020 as 01:57 PM

Por Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 19/02/2020 - 17:39



As exportações de soja e minério de ferro do Brasil nos primeiros dez dias úteis de fevereiro estão em queda na comparação com a média diária de embarques registrada no mesmo mês do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados na segunda-feira (17).

A quantidade embarcada de soja, principal produto de exportação do Brasil, acumula queda de 26,8% no início de fevereiro, para 192,8 mil toneladas ao dia.

Os embarques de soja começaram mais lentos neste ano em meio a uma colheita mais tardia. Além disso, a expectativa da indústria é de que os Estados Unidos ganhem participação nas exportações para a China este ano, após a assinatura do acordo fase 1 com norte-americanos, com o Brasil exportando menos aos chineses.

A questão do coronavírus tem sido monitorada, mas ainda não há clareza sobre o impacto para as exportações de soja aos chineses, que estão lidando com milhares de casos da doença. Alguns especialistas, como analistas do Rabobank, veem impacto do problema de saúde pública mais concentrado no curto prazo, se a situação for contornada com relativa rapidez.

No caso do minério de ferro, os embarques atingiram 975,2 mil toneladas ao dia na primeira metade de fevereiro, versus 1,2 milhão de toneladas em janeiro e 1,4 milhão em fevereiro de 2019, quando o impacto do desastre de Brumadinho (MG) ainda não havia sido sentido.

Já as exportações de petróleo do Brasil somaram 446 mil toneladas ao dia no mesmo período, ante 195 mil em janeiro e 191 mil em fevereiro do ano passado.

A Petrobras, principal exportadora de petróleo do país, afirmou na semana passada que não sentiu nos embarques o impacto do coronavírus sobre suas vendas à China.

Além do petróleo, as exportações de carnes também mantêm força neste início de ano.

A exportação de carne bovina do Brasil atingiu 6,1 mil toneladas/dia até meados do mês, ante 5,3 mil toneladas em janeiro e 5,8 mil toneladas/dia em fevereiro do ano passado.

No caso dos embarques de carne de frango, somaram 17,2 mil toneladas/dia, versus 13,7 mil toneladas na média de janeiro e 14,5 mil toneladas/dia em fevereiro do ano passado.
Fonte: O Presente Rural
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/02/2020

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS DO PAÍS SUPERA 4 MILHÕES DE BARRIS POR DIA PELA 1ª VEZ
Publicado em 02/20/2020 as 01:57 PM

Segundo a ANP, houve recordes tanto na produção de petróleo quanto na de gás em janeiro.
Por G1

A produção de de petróleo e gás do país em janeiro ultrapassou 4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) pela primeira vez, totalizando 4,041 milhões de boe/d, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (19) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A produção de petróleo foi de 3,168 bilhões de barris por dia, enquanto a de gás natural ficou em 138,753 milhões de metros cúbicos diários. Ambos valores são recorde.


FPSO Cidade de Saquarema em operação no Campo de Lula, na Bacia de Santos — Foto: André Motta / Agência Petrobras

No caso do petróleo, o resultado representa um aumento de 1,99% em relação a dezembro e de 20,43% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já a produção de gás teve alta de 0,71% na comparação mensal e de 22,58% na anual.

O pré-sal foi responsável por 66,37% de toda a produção nacional: foram 2,682 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,150 milhões de barris de petróleo e 84,572 milhões de metros cúbicos de gás diários.

O maior produtor em janeiro foi o campo de Lula, com 1,052 milhão de bbl/d de petróleo e 44,096 milhões de m³/d de gás.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 20/02/2020

LUCRO DA WEG SOBE 49% NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2019, PARA R$ 500,5 MILHÕES
Publicado em 02/20/2020 as 01:57 PM

Desempenho da companhia foi impulsionado pelo resultado operacional e também pela melhora no resultado financeiro
Por Raquel Brandão, Valor — São Paulo

A fabricante de motores elétricos WEG registrou avanço de 49% no lucro líquido do quarto trimestre de 2019, em relação ao mesmo período de um ano antes, para R$ 500,5 milhões. A margem alcançou 13,2%, subindo 2,5 pontos percentuais na comparação com igual período de 2018.

O desempenho da companhia foi impulsionado pelo resultado operacional e também pela melhora no resultado financeiro.


— Foto: Reprodução / Twitter WEG

A receita líquida da WEG teve alta de 20,9% do quarto trimestre de 2018 para o de 2019, somando R$ 3,78 bilhões. Se ajustada pela consolidação das aquisições recentes, o crescimento da receita seria de 20,1%. O lucro bruto avançou 24,8% na base anual, para R$ 1,15 bilhão.


A companhia destacou que o mercado externo teve papel importante no resultado, correspondendo a 57% da receita total, impulsionado pela valorização do dólar ante o real, em que a taxa de câmbio média passou de R$ 3,81 no último trimestre de 2018 para R$ 4,12 nos três últimos meses de 2019.

“No mercado local, os negócios da companhia apresentaram um bom desempenho, mesmo em um cenário de crescimento ainda tímido da economia brasileira”, diz a WEG destacando a demanda por equipamentos eletroeletrônicos industriais de ciclo curto e equipamentos de ciclo longo ligados à área de geração, transmissão e distribuição de energia, especialmente por energia solar. No mercado externo o desempenho foi positivo, segundo a companhia, principalmente nos produtos de ciclo longo, com destaque para projetos de óleo e gás e de mineração.

O resultado financeiro passou de negativo em R$ 39,4 milhões no quarto trimestre de 2018 para positivo em R$ 12,9 milhões no último trimestre de 2019.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) da WEG cresceu 36%, para R$ 666,4 milhões, enquanto a margem Ebitda de 17,6% foi 1,9 ponto percentual maior do que o mesmo período de um ano antes.

Com o resultado, o retorno sobre o capital investido atingiu 20,2% no quarto trimestre de 2019, elevação de 2,6 pontos percentuais na base anual.

A WEG irá propor o pagamento de R$ 892 milhões em dividendos e juros sobre capital próprio referentes a 2019. Na terça-feira, a companhia já havia anunciado que o conselho de administração aprovou o pagamento de R$ 352 milhões em dividendos complementares, o equivalente a R$ 0,17 por ação. Terão direito aos proventos os acionistas com posição em 21 de fevereiro.

Dívida
A WEG mudou o perfil de seu endividamento em 2019. A fabricante reduziu sua dívida financeira bruta em 39% e conseguiu elevar a fatia de seus financiamentos em longo prazo. Como resultado, o caixa líquido da companhia praticamente dobrou em relação ao do fim de 2018, passando de R$ 691,1 milhões para R$ 1,28 bilhão.

A dívida financeira bruta totalizou R$ 2,31 bilhões, sendo 41% em operações de curto prazo e 59% em operações de longo prazo. Em 2018, a dívida financeira bruta da companhia era de R$ 3,79 bilhões, sendo 54% em operações de curto prazo e 46% de longo prazo.

Outro ponto positivo para a companhia foi o de que ela conseguiu reduzir o custo ponderado médio da dívida denominada em reais, de 7,2% ao ano para 5,41% ao ano. A maior parte da dívida da empresa, porém, ainda é em outras moedas, correspondendo a 91% dos financiamentos no curto prazo e a 92% das operações em longo prazo.

Em 31 de dezembro, as disponibilidades, aplicações financeiras e instrumentos financeiros derivativos totalizavam R$ 3,58 bilhões, aplicados em bancos de primeira linha e majoritariamente em moeda nacional. Ao fim do ano anterior esse montante era de R$ 4,48 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

IMPORTAÇÃO PUXA RENOVAÇÃO DE MAQUINÁRIO NA INDÚSTRIA
Publicado em 02/20/2020 as 01:56 PM

Consumo aparente de bens de capital cresce 3,1% em 2019, mas é suprido mais por importações do que pela produção da indústria nacional
Por Ana Conceição e Arícia Martins — De São Paulo


Rafael Cagnin: “Chega uma hora em que você precisa resgatar projetos, ainda mais com o aumento da concorrência lá fora” — Foto: Silvia Costanti/Valor

As empresas voltam aos poucos a atualizar o parque produtivo, fazendo crescer o mercado interno de bens de capital acima da média de outros produtos da indústria de transformação. Mesmo com o câmbio mais depreciado, as importações estão suprindo boa parte desse crescimento.

Em 2019, enquanto a produção de bens de capital caiu 0,4%, segundo o IBGE, as importações subiram 18,2%, pelos dados do Icomex, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O número já desconta o efeito contábil das compras de plataformas de petróleo. Em média, os preços desses itens importados caíram 4,9% no ano.



Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o consumo aparente de bens de capital aumentou 3,1% no ano passado, taxa acima da de 0,6% na indústria de transformação. Essa medida leva em consideração a produção mais as importações, excluindo as exportações da conta.

Juros baixos, a extensão da validade de uma série de ex-tarifários até dezembro de 2021, a necessidade de incorporar novas tecnologias e a queda dos preços dos produtos são alguns dos motivos citados por especialistas para o aumento das importações.

Eles ponderam que esse movimento ainda não reflete avanço de capacidade instalada, já que a ociosidade da indústria brasileira segue muito alta. Economistas ainda lembram que o descolamento entre produção e importação de bens de capital costuma se acentuar em períodos de aceleração da atividade, numa tendência considerada estrutural.

Para José Augusto de Castro, presidente da Associação dos Exportadores do Brasil (AEB), há dois fatores que podem explicar o aumento da importação. O primeiro foi a prorrogação da validade do regime que reduz a alíquota do Imposto de Importação para uma série de bens.

“O governo prorrogou uma leva gigantesca de ex-tarifários para o fim de 2021”, diz. O regime reduz o imposto quando não há equivalente nacional.

Outro fator é a competição acirrada por mercados no mundo, que fez cair os preços. “Estamos numa situação em que poucos querem comprar e muitos querem vender, o mercado estava oferecendo desconto”, afirmou. Em 2020 ele prevê que as importações devem continuar a crescer por esses mesmos fatores e também devido ao crescimento do PIB maior que em 2019.

Professor da Unicamp e coordenador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da universidade, Antônio Carlos Diegues observa que o crescimento mais forte da importação nessa categoria é tendência de longa data. “Há uma reação estrutural em que a indústria brasileira se integra de maneira importadora às cadeias globais de valor, ou seja: o dinamismo doméstico não é suficiente para ativar a produção quando olhamos para as cadeias vinculadas a bens de capital.”

Investimentos têm sido desengavetados, após anos seguidos de crise e baixo crescimento. “Chega uma hora em que você precisa resgatar projetos, ainda mais com o aumento da concorrência lá fora”, afirma Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Há uma nova onda tecnológica no mundo e as empresas exportadoras estão mais pressionadas pela concorrência internacional. Internamente, o ambiente é de crescimento não tão forte, mas tem sinais positivos, diz.

Cagnin cita outro aspecto importante: a desalavancagem das empresas. Desde meados do ano passado, houve certa recomposição das margens da indústria, apesar de os indicadores financeiros ainda não terem voltado ao patamar pré-crise. Empresas mais organizadas também conseguem acesso a financiamento internacional, a juros mais baixos que aqui. “As condições melhores para financiar esse investimento podem ter contribuído para o aumento de importação de capital.”

Cagnin ainda observa que, enquanto a produção de bens de capital em geral caiu, a produção voltada especificamente para a indústria aumentou. Houve queda forte para bens voltados à agricultura, como reflexo da escassez de recursos com juros atraentes nas linhas oficiais de crédito à disposição dos produtores. “Para a indústria não está tão ruim”, diz.

No caso de máquinas e equipamentos, houve aumento de 15% no consumo aparente, de acordo com a Abimaq, que reúne as indústrias do setor. As importações cresceram 18%, enquanto a exportação caiu 7,2%, em dólares. Parte do crescimento do mercado interno foi suprida por importação, parte por aumento de produção do segmento, segundo a entidade.

O descolamento entre produção e importação se acentua em momentos de aceleração econômica, que analisou os limites da contribuição da indústria ao desenvolvimento em estudo publicado este ano, diz Diegues. Uma das conclusões é que, tanto no período de relativa pujança dos governos Lula (2003 a 2010) quanto no período Dilma (2011 a 2015), marcado por desaceleração seguida de recessão, o setor industrial ficou mais dependente de importações. Essa dependência é maior conforme a complexidade tecnológica do setor produtivo, que é elevada na categoria de bens de capital.

“Esse descompasso parece ser estrutural, como forma de reação da indústria brasileira às formas de organização globais em redes. O setor se integrou importando.”

Dos anos 2000 para cá, com a consolidação da China como potência industrial e a formação das cadeias globais de valor, a lógica de produzir a maior parte dos insumos e produtos em território nacional se inverteu e, no Brasil, esse processo ocorreu com maior intensidade, disse Diegues. Ao se tornar “mais leve” e integrada a essas redes, a indústria brasileira passou a depender menos das oscilações da economia doméstica, mas, em contrapartida, quando há reação da atividade por aqui, também sente menos a retomada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

PLANALTO DESISTE DE FAST TRACK PARA PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 02/20/2020 as 01:56 PM

Recuo acontece após críticas de presidente da Câmara dos Deputados
Por Lu Aiko Otta e Fabio Murakawa — De Brasília

Um dia depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmar ser ilegal a edição de um decreto para criar uma via rápida (“fast track”) para as privatizações, o governo Jair Bolsonaro desistiu da ideia. O anúncio foi feito ontem pelo secretário especial de Desestatizações, Desinvestimentos e Mercados, Salim Mattar, ao fim da primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) após sua transferência para o Ministério da Economia.

“Como o PPI veio para o Ministério da Economia há dez dias, o PPI e a área de desestatização estão no mesmo ministério. Desistimos do ‘fast track’ das privatizações, porque não é mais necessário”, disse Salim, que há um ano promete a edição desse mecanismo para acelerar a venda de ativos do governo. “Estamos sob a mesma batuta do ministro [Paulo] Guedes. Então, é desnecessário queimar capital político no Congresso.”

O projeto do “fast track” não chegou a ser divulgado, mas seu objetivo era acelerar as etapas que antecedem uma privatização. Por exemplo, a análise do negócio pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E, no caso de estatais “mãe”, da autorização do Congresso Nacional. A transferência do PPI para a Economia pode facilitar os trabalhos técnicos, mas não contorna essas etapas, que podem levar meses.

“Não tem nada a ver”, afirmou o advogado Maurício Portugal Ribeiro, sócio do Portugal Ribeiro Advogados e professor de modelos regulatórios da FGV. “O ‘fast track’ era uma tentativa de desconsiderar procedimentos previstos para alienação de ativos públicos e o PPI faz parte do programa e do conjunto de regras para a desestatização de ativos.”

Os entendimentos com o Congresso barram, por exemplo, a desestatização da Eletrobras. Segundo o secretário de Desestatizações, Maia tem indicado que há condições de a Câmara do Deputados aprovar o projeto de lei que abre caminho para a operação. No entanto, não o colocará em apreciação antes de haver sinal semelhante por parte do Senado. E, lá, o entendimento ainda está em construção, admitiu Salim Mattar. Ele estimou que serão necessárias mais uma ou duas semanas para fechar um acordo.

O PPI divulgou ontem informações atualizadas sobre o andamento dos preparativos para privatizar um conjunto de empresas estatais incluídas em sua carteira em outubro do ano passado. No caso dos Correios, o governo pretende lançar no mês que vem o edital para contratar os estudos que darão base à modelagem da desestatização. A expectativa é concluir o processo em dezembro do ano que vem. Mais adiantada, a Telebras deverá ter seus estudos concluídos em junho.

O governo pretende desestatizar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) no segundo trimestre deste ano. A da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) ficou para o terceiro trimestre, e a da Casa da Moeda, para o quarto trimestre. Em 2021, a promessa é concluir os processos de Ceasaminas, Ceagesp, Nuclep, CBTU, Porto de Vitória, Trensurb, Dataprev e Serpro.

O Conselho do PPI decidiu ontem pela inclusão de novas iniciativas na carteira do programa, que vão desde a elaboração de uma política para atrair investimentos privados em turismo até a relicitação do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília, devolvida para o governo.

Além disso, foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) um conjunto de participações minoritárias da União. Também foram feitos ajustes contábeis, como a transferência de “golden shares” que estavam no Fundo Nacional de Desestatização (FND) ou a “baixa” de ações sem valor que estavam depositados no Fundo de Amortização da Dívida.

Estatal criada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva para fabricar chips, a Ceitec foi incluída ontem no PND. A secretária especial do PPI, Martha Seillier, informou que os estudos para a venda da empresa, prevista para junho, deverão ficar prontos em março. O trabalho vem sendo feito por técnicos do próprio governo. Com isso, foi queimada a etapa de contratação de consultorias. O governo prepara um decreto para acelerar processos no caso de estatais menores. Com as novas inclusões, chega a 134 o total de iniciativas a cargo do PPI.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

RIO PODERÁ VENDER ATÉ 100% DA CEDAE
Publicado em 02/20/2020 as 01:55 PM

Governador do Estado conta com leilão de concessões em 2020 para pagar dívida de R$ 4 bilhões
Por Rodrigo Carro e Cristian Klein — Do Rio


O governador Wilson Witzel: “Você pode arrumar a casa para fazer o IPO ou pode vender sem arrumar. Se você vender sem arrumar, o valor cai muito” — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

O Estado do Rio está disposto a se desfazer da totalidade das ações que detém na Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês), mas o percentual exato a ser oferecido à iniciativa privada vai depender de modelagem que será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira.

“Não estou fechado a nenhuma proposta. Quanto mais dinheiro for realizado para investir na população mais carente - e esse é o nosso objetivo -, melhor será”, disse o governador Wilson

Witzel (PSC) ao Valor em entrevista no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. “Tenho ouvido dos especialistas que, como é uma companhia estratégica, é sempre bom ter dentro da empresa um representante do governo”, acrescentou o ex-juiz federal, sem descartar a possibilidade de o Estado ter uma “golden share” na empresa.

A “golden share” é uma ação de classe especial que garante certos direitos, como o poder de veto em algumas decisões. Na terça-feira, em evento organizado pelo BTG Pactual, em São Paulo, Witzel confirmou a intenção de oferecer ao menos 60% das ações da Cedae em bolsa de valores em abril de 2021. A alienação dos papéis poderia render entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, de acordo com estimativa da própria companhia estadual de saneamento.

O governador reconheceu que a discussão sobre o IPO ainda é “muito incipiente”. O BNDES foi comunicado sobre a decisão de Witzel após a reunião mais recente do Conselho da Região Metropolitana, realizada em 12 de fevereiro. O prazo de abril de 2021 está, portanto, sujeito a alterações.

Antes da possível oferta de ações, o governo espera realizar em novembro deste ano a licitação de concessões para os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em quatro blocos de municípios fluminenses. A estimativa do governo é de que o certame possa render R$ 11 bilhões para os cofres do Estado.

Witzel conta com os recursos para quitar o empréstimo concedido ao governo em 2017 pelo banco BNP Paribas. “[A licitação] vai pagar os R$ 4 bilhões, e vai sobrar dinheiro”, afirma o governador, referindo-se ao valor do financiamento, acrescido de juros. O prazo para pagamento vence em dezembro deste ano.

O restante do dinheiro obtido com o leilão das concessões será destinado a programas de reurbanização de comunidades carentes (a começar pela Rocinha, na zona sul do Rio) e de construção de habitações populares, disse Witzel.

O governo fluminense trabalha ainda com um plano B, para o caso de as licitações não acontecerem antes do vencimento do empréstimo do BNP Paribas. “Estamos renegociando o Regime de Recuperação Fiscal para estender o prazo para dez anos e já há uma sinalização positiva”, contou o governador. Acordo de socorro financeiro assinado com a União em 2017, o RRF prevê um prazo máximo de seis anos para o Estado se recuperar financeiramente. O prazo inicial, de três anos, termina em 2020 e pode ser ampliado por mais três.

Além disso, o Estado iniciou conversações com o BNP Paribas. “Estamos conversando com eles. Se não tivermos os R$ 4 bilhões, podemos ter R$ 2 bilhões. E pagamos esses R$ 2 bilhões mais para lá [no futuro]”, disse Witzel.

Foram justamente as obrigações assumidas no RRF que provocaram - segundo o governador - uma mudança nos planos originais de manter a Cedae como uma companhia estatal responsável apenas pela captação e tratamento de água. Esse modelo inicial - com a concessão à iniciativa privada dos serviços de coleta e tratamento de esgoto - foi apresentado ao mercado em dezembro, em um seminário do BNDES.

Na avaliação do governador, a nova estratégia - que inclui o IPO de uma Cedae responsável somente pelo fornecimento de água - se beneficiaria de uma reestruturação radical da companhia estadual de saneamento. “Você pode arrumar a casa para fazer o IPO ou pode vender sem arrumar. Se você vender sem arrumar, o valor [da empresa] cai muito”, ponderou. “A empresa será recuperada do ponto de vista técnico, tecnológico, gerencial, governamental, de segurança”, promete. A estratégia inclui ainda a licitação de uma nova estação de tratamento de água, chamada Guandu II.

A reestruturação da companhia tem o intuito de dar segurança aos investidores em relação à capacidade da Cedae de distribuir água em quantidade e qualidade suficientes para atender às concessionárias que vão atuar nos quatro blocos licitados. Desde o início do ano, a estatal vem sendo alvo de críticas generalizadas devido a alterações no cheiro e no gosto da água que fornece. A crise custou o cargo de Hélio Cabral, diretor-presidente da Cedae exonerado em 10 de fevereiro.

Witzel afirma que as alterações na qualidade da água, provocadas pela presença de uma substância produzida por algas, a geosmina, foram solucionadas. “Segundo os técnicos da Cedae, a questão está resolvida. O que é que me cabe? Exigir deles que resolvam o problema”, disse o governador. Ele reconheceu os danos à sua imagem causados pela crise hídrica, mas argumentou que a população sabe que as deficiências da Cedae vêm de longa data.

Segundo Witzel, a saída de Hélio Cabral do comando da estatal - mais de um mês após o início dos problemas de qualidade na água - foi consequência de desgastes dentro da Cedae, gerados por um esforço para tornar a companhia mais eficiente. “Ele perdeu a capacidade de se relacionar com as pessoas da empresa devido a todo esse desgaste”, justificou.

O ex-juiz federal nega que tenha havido demora para solucionar a crise. “Uma decisão que você dá em cinco minutos, você pode errar muito mais do que aquela que você dá em cinco dias. Precisava encontrar uma pessoa que conhecesse a companhia, que estivesse disposta a enfrentar o desafio. Fui, ao longo desse período, resolvendo com o Hélio esse problema emergencial e fui escolhendo um substituto. O importante é que em 30 dias eu resolvi o problema”, concluiu. Witzel estava em viagem aos Estados Unidos quando os problemas da Cedae pioraram e foi criticado pela demora em se manifestar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

POR UM ‘CHOQUE’ DO QUEROSENE, GOVERNO ABRIRÁ IMPORTAÇÕES
Publicado em 02/20/2020 as 01:55 PM

Ações para baixar preço de combustível incluem atuação do Cade e mais concorrência no refino
Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto — De Brasília


O ministro Tarcísio de Freitas: debate sobre medidas para aumentar a competição e baixar preço do querosene — Foto: Marcos Corrêa/PR

Preocupado com o preço das passagens aéreas e com as críticas sofridas nas redes sociais, o governo pretende facilitar as importações de querosene de aviação, que representa mais de 30% do custo operacional das companhias. A ideia é abrir o mercado brasileiro para uso do Jet A, mais abundante no mundo, a fim de promover competição no abastecimento das aeronaves. Hoje só o combustível do tipo Jet A1, produzido pela Petrobras, possui a certificação necessária no Brasil.

A abertura faz parte de um conjunto de medidas que foram discutidas em uma reunião, na terça-feira à tarde, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. Também participaram representantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Infraero.

Barreto disse ao Valor que o órgão já apura possíveis condutas anticompetitivas no segmento de distribuição de querosene, dominado pelas empresas Air BP (divisão da britânica BP), Raízen e BR Distribuidora. Essas empresas controlam dutos que abastecem importantes aeroportos do país.

O processo foi aberto em outubro de 2018, a partir de análises que começaram quatro anos antes, por causa de representação apresentada ao Cade pela Gran Petro. A companhia alega que as distribuidoras e a operadora do aeroporto de Guarulhos (SP) estariam impedindo sua entrada no fornecimento para os aviões.

Em um acordo fechado com o Cade, em julho do ano passado, a Petrobras se comprometeu a vender oito de suas refinarias até 2021. Cinco delas produzem querosene. Isso já deve, na avaliação de parte do governo, acirrar a concorrência no setor. Na reunião, entretanto, autoridades da área energética ponderaram que não se deve alimentar a expectativa de uma queda dos preços no curto prazo. Até porque nenhuma das unidades à venda está no Sudeste, região de maior demanda por combustível de aviação.

Daí que o processo no Cade para investigar as distribuidoras e a facilitação das importações são vistos como medidas fundamentais e complementares entre si.

Um subgrupo ligado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sob coordenação do Ministério da Infraestrutura, foi criado anteontem para avançar com essa agenda. Um relatório técnico, com sugestões de aplicação das medidas, deverá ser apresentado no começo do segundo semestre.

No caso das importações, a intenção é permitir o Jet A, que até hoje não foi certificado no Brasil e tem maior utilização nos Estados Unidos. Esse tipo de querosene pode, em tese, congelar com mais facilidade em rotas polares, mas seria autorizado para uso doméstico por aqui. Além de não haver risco, ele é alguns centavos mais em conta que o tradicional.

A Secretaria Nacional de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também estão sendo incluídas nas discussões para opinar como os novos arrendamentos de terminais portuários, principalmente em Santos, podem ajudar numa infraestrutura de tancagem para o querosene.

A equipe do ministro Tarcísio de Freitas vem trabalhando ainda em estudos para zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível de aviação, que poderia representa uma economia de R$ 0,07 por litro (em torno de R$ 3), mas a área econômica não vê isso com simpatia.

Para o Ministério da Infraestrutura, as medidas podem não só ter impacto positivo nos preços das passagens, mas estimular a entrada de novas companhias no Brasil. Uma das maiores queixas de potenciais investidores é o custo dos combustíveis, apesar de iniciativas como a de São Paulo, que já baixou - de 25% para 12% - a alíquota de ICMS sobre o querosene. Outros Estados seguiram na mesma linha.

Mudanças legislativas e regulatórias, como a permissão de 100% para capital estrangeiro em empresas aéreas e fim da franquia obrigatória de bagagem, ajudaram na desregulamentação do setor. Apesar da entrada de algumas “low cost” em ligações internacionais, nenhuma companhia nova iniciou operações no mercado doméstico depois dessas medidas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

COVID-19 NÃO É MOTIVO DE RESTRIÇÃO A ESTRANGEIRO
Publicado em 02/20/2020 as 01:55 PM

Para secretária de Saúde do Rio, sarampo oferece mais risco que coronavírus
Por Rafael Rosas e Gabriel Vasconcelos — Do Rio


Patrícia Guttman, da Secretaria de Saúde do Rio: O coronavírus exige preparação, mas o sarampo é uma realidade — Foto: Léo Pinheiro/Valor

O governo brasileiro não vai proibir visitantes de países em que há a disseminação do Coronavírus. Para evitar a entrada do Covid-19 - nova denominação do vírus - no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde apostam nos protocolos de segurança.

“Vamos dar orientações aos turistas em portos e aeroportos e as equipes nesses pontos de entrada usarão máscaras, mas fora isso não haverá impedimento, nenhuma restrição de viagens”, diz Wanderson Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério.

Oliveira diz que o Carnaval é uma festa brasileira, com relativamente poucos estrangeiros. Além disso, lembra o secretário, os chineses costumam viajar menos para o exterior durante o período do Ano Novo chinês. “Os chineses não têm o Carnaval como referência [de destino] e isso está na nossa análise de risco”, diz Oliveira.

Viviane Marques, coordenadora de Infraestrutura e Meio de Transporte da Anvisa, ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomendou nenhuma restrição de viagem. “As pessoas podem viajar, conforme a necessidade. O que recomendamos é que, em caso de sintoma [ligados ao Covid-19], se relate às autoridades médicas”, diz Viviane, lembrando que há apenas uma recomendação para que sejam evitadas viagens à China. “Em casos identificados [de sintomas] em portos e aeroportos temos plano de contingência para identificação do caso e tomada de medidas na maior brevidade possível”, acrescenta.

Na terça-feira houve uma reunião em São Paulo entre Anvisa e as principais empresas de cruzeiro que operam no litoral brasileiro. Viviane ressalta que o encontro teve como objetivo apenas repassar os protocolos de segurança. “As empresas que operam navios de cruzeiro têm padrões internacionais. Sempre alinhamos todas as ações e achamos importante sentar e repassar todas as ações”, frisa Viviane, lembrando que para o passageiro, nada muda. “Na vida do passageiro, viagem normal.”

Patrícia Guttman, superintendente da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, lembra que um cruzeiro, ao chegar ao país, só pode ser liberado pela Anvisa. “Se a Anvisa detecta alterações, aciona a autoridade local, no caso as secretarias de saúde”, diz.

Apesar da liberação para entrada no Brasil de visitantes de qualquer país, as empresas de cruzeiro terão restrições maiores, determinadas pelas próprias políticas internas. A MSC Cruzeiros, a Regent Seven Seas Cruises e Oceania Cruises não permitem o embarque, em nenhum de seus navios, de passageiros e tripulantes que tenham passado por China, Macau e Hong Kong nos últimos 30 dias. Na Costa Cruzeiros, essa restrição vale para os últimos 14 dias.

As empresas não relataram redução de procura por viagens nas rotas que passam pelo Brasil, que têm navios que não são usados nas rotas asiáticas. As mudanças de itinerário também estão restritas, até o momento, às viagens na Ásia.

No Rio e São Paulo, Estados que mais recebem turistas no Carnaval, a maior preocupação não é o Covid-19, mas o sarampo. Há mais de 20 anos sem causar vítimas, o vírus reapareceu no país em fevereiro de 2019, na esteira de um surto mundial que superou os 400 mil casos confirmados. A epidemia de sarampo começou em São Paulo e contaminou cerca de 16 mil paulistas até o fim de 2019. Neste início de ano, foram confirmados mais 219 casos em 39 cidades do Estado, informou a Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo Núbia Araújo, diretora do programa estadual de imunização de São Paulo, os números do Estado indicam que a crise está perto de ser contornada, mas as medidas especiais de controle devem continuar até que o número de infectados seja zerado e se atinja a meta de cobertura vacinal de 95% estipulada pelo governo federal. Entre os bebês de até um ano, a taxa hoje é de 89,8% no Estado. Núbia acrescenta que o Carnaval preocupa pelo potencial de aglomeração, mas a festa não teria sido um fator decisivo para a proliferação da doença no ano passado.

Oliveira, do Ministério da Saúde, diz que a doença se alastrou para outros oito Estados, inclusive o Rio, onde a epidemia é crescente. Embora tenha registrado 333 casos em 2019, o Estado já tem 189 novos casos só no primeiro bimestre de 2020. “O maior número de casos acontece nas faixas etárias que vão dos 15 aos 39 anos, sobretudo em jovens adultos que formam o público do Carnaval”, diz Patrícia.

A superintendente municipal acrescenta que o sarampo se apresenta transmissível antes mesmo de os sintomas se manifestarem, o que facilita a presença de foliões infectados. “O Coronavírus exige preparação, mas o sarampo é uma realidade. E o sarampo é muito mais contagioso que o Coronavírus, que preocupa por ser uma doença nova”, diz. Este ano, 309 mil pessoas já foram vacinadas na capital, mais que o total em 2019.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

HELENO CRITICA CONGRESSO E REFORMA ADMINISTRATIVA É ADIADA
Publicado em 02/20/2020 as 01:54 PM

Presidentes da Câmara e do Senado reagiram e acusaram ministro de radicalismo ideológico
Por Raphael Di Cunto, Fabio Graner, Marcelo Ribeiro e Vandson Lima — De Brasília


Heleno: com palavrão em áudio vazado, ministro reclamou de suposta chantagem feita por parlamentares — Foto: Marcos Corrêa/PR

A relação entre o Congresso e o Executivo azedou de novo com as críticas do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que acusou o Legislativo de “chantagear” o governo e foi rebatido pelos presidentes da Câmara e do Senado. O impasse ajudou a adiar novamente o envio da proposta de reforma administrativa, que ficou sem prazo para sair das gavetas do Palácio do Planalto.

O resultado foi um clima de decepção na área econômica, onde havia uma expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro autorizaria tirar a proposta da gaveta. “Ainda temos esperança”, comentou uma fonte.

Heleno se insurgiu contra a tentativa dos congressistas de aumentarem seus poderes sobre a execução do Orçamento e afirmou, enquanto conversava com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Governo, Luiz Eduardo Ramos, que eles não deveriam “aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. F...-se”. A conversa, que ocorreu durante uma cerimônia, teve o áudio vazado pelo canal oficial do presidente Jair Bolsonaro no Facebook.

O episódio causou reações. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o ministro foi “infeliz” e se transformou num “radical ideológico contra a democracia”. Ele ironizou ainda que não viu “por parte dele [Heleno] nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi menos enfático e disse que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento”.

O ministro insistiu no assunto à tarde, dizendo que alguns parlamentares têm “insaciáveis reivindicações” por fatias do Orçamento, o que reduz o poder do governo de decidir como gastar os recursos. “Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a constituição”, escreveu no Twitter. E foi apoiado por um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC). “Como gostaria de ter o prazer de ver muitos dentro do governo terem o entendimento do perigo que o país atravessa, a exemplo do Grande Heleno”, reforçou.

O novo estremecimento na relação, junto com divergências sobre as regras para os novos servidores públicos, levou o governo a suspender de novo o envio da reforma administrativa para o Legislativo, segundo fonte. Não há novo prazo para essa decisão.

Apesar dos embates públicos, a principal preocupação das lideranças políticas, contudo, é a tentativa do governo de rever o acordo sobre o Orçamento impositivo. Líderes da Câmara passaram o dia em conversas e decidiram que, se o acordo não for cumprido, derrubarão os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem dar como contrapartida de aprovar a redução das emendas ao Orçamento de 2020 de R$ 45 bilhões para R$ 34 bilhões.

O acordo fechado semana passada com o ministro Ramos é para aprovar um projeto de lei devolvendo ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões em recursos dos ministérios e manter os vetos que obrigam o empenho das despesas em 90 dias e permitiriam enquadrar Bolsonaro por crime de responsabilidade se ele não executar o Orçamento do jeito determinado pelo Congresso.

Em troca, o governo não faria resistência à derrubada do veto que determina que os próprios aos autores das emendas parlamentares ao Orçamento decidirão a ordem e prioridade de execução delas. Esses recursos, que somam R$ 45 bilhões, incluem mais da metade dos recursos para investimentos em 2020.

A dúvida entre os deputados, como já se tornou rotineiro, é se os senadores darão apoio a essa estratégia. Parte deles se insurgiu contra a derrubada do veto, dizendo que o relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), teria sozinho muito poder ao decidir sobre a execução de cerca de R$ 19 bilhões. A avaliação dos deputados, contudo, é de que há os 41 votos necessários para derrubar o veto, mesmo a contragosto do governo.

O veto levou Guedes a se reunir com Alcolumbre e parlamentares na noite de anteontem para renovar o pacto em favor da agenda de reformas econômicas, com prioridade para votação da PEC Emergencial, e acalmar os ânimos em torno do debate sobre o Orçamento impositivo. A equipe econômica é favorável ao veto, que tira deles o controle do orçamento, mas busca um entendimento para resolver essa questão sem prejudicar os demais assuntos.

Para melhorar a relação, Bolsonaro planejava fazer uma mudança na articulação política para tentar melhorar a relação com a Câmara. O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS), deputado em sexto mandato, afirmou a colegas que deve assumir a liderança do governo no lugar do deputado Vítor Hugo (PSL-GO) após o Carnaval. Hugo tem uma relação conturbada com Maia e dificuldade de negociação com os demais líderes partidários da Câmara.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

COMISSÃO PODERÁ UNIFICAR REFORMA TRIBUTÁRIA EM 45 DIAS
Publicado em 02/20/2020 as 01:54 PM

Alcolumbre instala grupo de 50 parlamentares com deputado como relator
Por Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto e Vandson Lima — De Brasília


Aguinaldo Ribeiro, ao lado de Rodrigo Maia e Alcolumbre: “ninguém tem o que temer, o que é preciso temer é o sistema atual, altamente regressivo” — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou ontem a comissão especial mista que será responsável por elaborar um texto de consenso sobre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso. A criação do colegiado estava prometida para ocorrer desde o fim do ano passado, mas foi adiada devido a um impasse em relação ao número de seus integrantes. Ele terá 45 dias de funcionamento a partir de 3 de março, quando ocorrerá sua primeira reunião formal.

A criação da comissão tem como objetivo dar celeridade à tramitação da proposta e tentar viabilizar a sua aprovação nas duas Casas do Legislativo ainda no primeiro semestre. Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a comissão contará com 25 representantes da Câmara e 25 do Senador. O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O ato de criação da comissão mista contou com a participação também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Alcolumbre chegou a planejar a instalação do colegiado no ano passado, mas isso só foi possível após os deputados terem suas demandas atendidas. Eles solicitaram o aumento do número de membros, para que todas as bancadas fossem contempladas com um representante.

Além de buscar a convergência entre as propostas em tramitação nas duas Casas, o grupo também ficará responsável por analisar as sugestões que serão encaminhadas pelo Executivo.

Após a instalação, o presidente da comissão mista afirmou que já há algumas concordâncias entre os deputados e senadores sobre o projeto, como a ideia de simplificar o sistema, utilizar tecnologia para diminuir a burocracia e a desoneração de exportações - medidas que já estavam nas propostas iniciais.

A ideia de buscar convergência entre deputados e senadores é evitar reclamações de que uma Casa está sendo mais contemplada do que a outra com a proposta final.

A disputa por protagonismo entre Câmara e Senado também teria contribuído para atraso na instalação da comissão mista.

Rocha disse que estão em estudo alternativas para desonerar a folha de pagamentos, mas que ainda serão discutidas. A recriação de uma espécie de CPMF, contudo, está descartada.

O relator da reforma tributária disse que tem plena confiança de aprovar a reforma e que os setores que estão contrários à proposta não devem ter receio. “Ninguém tem o que temer. O que é preciso temer é o sistema atual, altamente regressivo, onde quem ganha mais paga menos.”

A expectativa é que a costura do texto pela comissão mista seja concluída em abril. O calendário idealizado por Maia e Alcolumbre prevê que o parecer seja analisado na comissão especial da Câmara no mesmo mês, antes de ser encaminhado para plenário da Câmara, onde precisará contar com a aprovação de pelo menos 308 parlamentares em dois turnos. Só depois disso o texto será encaminhado para apreciação do Senado.

De acordo com esse calendário, a aprovação da reforma tributária nas duas Casas deve ser concluída até julho. Eles querem evitar que qualquer etapa da tramitação fique para o segundo semestre, quando a atenção de muitos parlamentares estará voltada para as eleições municipais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

ENQUETE MOSTRA QUE APOIO CRESCE NA CÂMARA
Publicado em 02/20/2020 as 01:54 PM

Consultoria ouviu 106 deputados
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro — De Brasília

Três quartos dos deputados federais ouvidos este mês pela Consultoria Arko Advice acreditam que a reforma tributária será aprovada este ano pela Câmara e pelo Senado. Os céticos com a aprovação, que no fim do ano passado eram 15% dos congressistas, agora caíram para apenas 5%. A crença de que a reforma será aprovada aumentou de 66% para 75% agora. Os deputados ouvidos, contudo, estão divididos quase meio a meio sobre se a aprovação ocorrerá no primeiro ou no segundo semestres.

Os demais deputados ouvidos ou acreditam que o texto será votado, mas apenas em 2021 (13%), ou não souberam responder (5%). A sondagem ouviu 106 deputados de 23 partidos políticos, divididos de acordo como tamanho de suas legendas na Câmara, entre os dias 4 e 13 de fevereiro.

A reforma é a principal bandeira do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para concluir seu último ano de mandato no comando da Casa. Ele defendeu a unificação de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A comissão do Congresso que tentará unificar os textos da Câmara e do Senado foi finalmente instalada ontem.

A enquete também mediu a percepção dos deputados sobre a celeridade que as outras reformas andarão. Para 35%, a administrativa, com mudanças para os servidores, será aprovada primeiro - o governo, contudo, tem adiado consecutivamente seu envio. Já 29% acreditam que a proposta de emenda constitucional (PEC) do Pacto Federativo será votada antes. Os demais se dividem entre a PEC Emergencial (9,5%) e a PEC dos Fundos Públicos (2%). 25% responderam que nenhuma dessas quatro andará com celeridade no Congresso.

O valor proposto pelo presidente Jair Bolsonaro para o salário mínimo em 2020, de R$ 1.045, com apenas correção pela inflação, sem aumento real, será mantido pelo Congresso, na opinião de 75% dos deputados ouvidos. Outros 15% disseram acreditar que o Legislativo elevará os valores, corrigindo pela regra anterior (o que daria um aumento real de 1,1%), mudança que causaria impacto grande para as contas públicas.

A avaliação do governo Bolsonaro entre os congressistas é positiva para 42% dos ouvidos, enquanto 23% a consideram negativa. Já a relação do Legislativo com o Executivo é ruim ou péssima para 38% deles, enquanto 22% acham que é boa ou ótima.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2020

ACERTO DE CONTAS
Publicado em 02/20/2020 as 01:54 PM

Receita antecipa restituição do Imposto de Renda
O Estado de S. Paulo20 Feb 2020 - Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA

O fim da dedução da contribuição patronal sobre empregados domésticos é a principal novidade para as declarações de Imposto de Renda deste ano. A Receita também decidiu antecipar as datas de restituição. Sem a correção da tabela do tributo, continuam valendo os mesmos valores dos anos anteriores.

Os programas para o preenchimento das declarações já estarão disponíveis para os contribuintes a partir de hoje. No entanto, a Receita Federal só começará a receber as declarações às 8h (horário de Brasília) do dia 2 de março e o prazo vai até as 23h59 do dia 30 de abril.

O contribuinte que perder o prazo estipulado pela Receita estará sujeito a multa de 1% sobre o valor total do imposto devido. A cobrança mínima pelo atraso foi fixada em R$ 165,74 e poderá atingir o valor máximo de até 20% do valor do imposto devido. A multa mínima por atraso será aplicada inclusive no caso das declarações de contribuintes que não tenham de pagar o imposto.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que o Fisco espera receber 32 milhões de declarações neste ano. Ele lembrou que os contribuintes com renda anual a partir de R$ 200 mil terão de informar o número do recibo da declaração do ano passado.

O subsecretário-geral da Receita, Decio Rui Pialarissi, afirmou que neste ano todos os contribuintes que já têm certificado digital encontrarão as declarações pré-preenchidas, bastando apenas a validação das informações por parte do declarante

Restituição. O saldo do imposto devido pelo contribuinte poderá ser pago em até oito cotas mensais. As parcelas não podem ser inferiores a R$ 50. O imposto com valor inferior a R$ 100 deverá ser pago em cota única. O prazo para a seleção de débito automático da primeira cota foi ampliado para 10 de abril. A Receita antecipou os lotes de restituição do imposto a partir deste ano. Até 2019, o primeiro lote era pago no fim de junho e o último apenas em dezembro. Agora, as restituições começarão a ser pagas em 29 de maio, com os seguintes lotes em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Quem declara. A declaração do IR 2019 é obrigatória para pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

No caso dos trabalhadores rurais, a declaração é obrigatória para quem teve receita superior a R$ 142.798,50 em 2019. Também deve declarar quem é proprietário de bens com valores superiores a R$ 300 mil, e ainda as pessoas físicas que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens, realizaram operações em Bolsas de Valores, ou passaram a ser residentes no Brasil no ano passado.

Os contribuintes com poucas despesas poderão optar pela versão simplificada da declaração, que deduz automaticamente 20% sobre os valores dos rendimentos tributáveis – até um máximo de R$ 16.754,34.

Como já havia sido anunciado no ano passado, a dedução da contribuição patronal sobre empregados domésticos deixa de existir a partir de agora. No ano passado, esse desconto era de R$ 1.200,32. A partir deste ano, a Receita exigirá informações mais detalhadas sobre a posse de imóveis, veículos, aeronaves e embarcações. Dados sobre contas correntes e aplicações financeiras também deverão constar nas declarações.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 20/02/2020

MAIS UM ADIAMENTO
Publicado em 02/20/2020 as 01:53 PM

Apesar de promessa de Bolsonaro, texto só deve ser apresentado ao Congresso após o carnaval; Planalto avalia ‘custo político’ de medida
O Estado de S. Paulo20 Feb 2020 - Eliane Cantanhêde Jussara Soares / BRASÍLIA


DIDA SAMPAIO/ESTADÃO-2/10/2019
Posição. Maia não se opõe a concursos antes de reforma

O Congresso foi informado na tarde de ontem que o texto da reforma administrativa só será enviado pelo governo após o carnaval.

Não passou de promessa. Na tarde de ontem, o Congresso foi informado pelo governo que o texto da reforma administrativa não será mais enviado ao Parlamento nesta semana. A versão mais atual da novela prevê que o texto só chegue ao Legislativo após o carnaval.

Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que encaminharia hoje o texto à Câmara. Era uma resposta à inquietação causada em todo o mercado, por causa da indefinição do Palácio do Planalto sobre a medida.

A reforma administrativa é um dos pilares da política econômica. A proposta, que tem sido chamada de “reforma do RH do serviço público”, prevê uma série de mudanças nas carreiras e na forma de contratação dos novos servidores. Por determinação de Bolsonaro, a reforma não vai atingir a estabilidade ou os salários dos servidores públicos que já estão na ativa.

A reforma escrita pela equipe econômica de Paulo Guedes está na gaveta de Bolsonaro desde o ano passado. Há meses o ministro da Economia tem pressionado para que o texto seja enviado aos parlamentes, mas o Palácio do Planalto tem resistido em emplacar a reforma, receoso do custo político que as discussões possam causar para Bolsonaro, em pleno ano de campanha municipal.

Nesta semana, essa pressão ganhou força depois de o próprio Palácio do Planalto confirmar que o envio da proposta não tinha mais data para ocorrer, isso depois de três adiamentos. Bolsonaro, então, fez um gesto de afago a Guedes, se comprometendo a “passar a noite” estudando o texto. Mais uma vez, porém, o texto não saiu do Palácio.

Concursos. Por trás do vaivém do governo está o cálculo do custo político de sua proposta. Conforme mostrou o Estado, a equipe econômica defende a ideia de que novos concursos públicos só sejam realizados após o Congresso aprovar a reforma. Processos seletivos serão paralisados até que a nova proposta seja chancelada pelos parlamentares.

A avaliação é que o “estrangulamento” natural dos serviços públicos, decorrente de um grande número de pedidos de aposentadoria neste e nos próximos anos, faça com que as próprias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos órgãos federais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que não vê necessidade de ter a reforma aprovada para que concursos sejam realizados.

Ao comentar o assunto, Bolsonaro disse que não pode ser “irresponsável” e abrir concursos públicos desnecessários. O presidente reforçou que os servidores atuais não vão “perder nada” com as mudanças que virão, mas disse que o quadro público atual está “inchado” e que, sendo assim, novos concursos só serão realizados caso se mostrem essenciais.

“Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis de abrir concursos que poderão ser desnecessários”, disse Bolsonaro, no início da semana.

O presidente já foi alertado que a decisão de não enfrentar uma nova “agenda negativa” com a proposta pode sair mais caro, por causa dos impactos na economia, comprometendo até seus planos futuros de reeleição.

Apesar dos sinais trocados sobre o assunto, Rodrigo Maia disse que acredita na possibilidade de ver as reformas administrativa e tributária aprovadas ainda no primeiro semestre deste ano, sem que sejam comprometidas pelas eleições de outubro.

“Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis.”

Jair Bolsonaro
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO FALAR SOBRE A EVENTUAL NECESSIDADE DE ABRIR NOVOS CONCURSOS PARA REPOR CARGOS VAGOS NOS MINISTÉRIOS
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 20/02/2020

MERCADO QUESTIONA GOVERNO SOBRE POLÍTICA FISCAL
Publicado em 02/20/2020 as 01:53 PM

Por Adriana Fernandes - Brasília

Investidores estão cobrando esclarecimentos do governo sobre os rumos da política fiscal. A busca por informações cresceu recentemente diante dos sobressaltos na articulação do governo com o Congresso. Presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa avalia que, para complicar o cenário já nebuloso, começam a “sair” medidas para “furar” o teto de gastos.

Depois de mostrar confiança na trajetória de ajuste das contas públicas, os investidores voltaram a bater na porta da equipe econômica para pedir esclarecimentos sobre os rumos da política fiscal, trazendo dúvidas que já estavam fora do radar. A busca por informações cresceu nas últimas semanas diante dos sobressaltos na articulação do governo com o Congresso.

Os solavancos entre o presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares já neste início dos trabalhos do Congresso tornaram incerto o cenário das reformas nos próximos meses. Temas que pareciam estar na direção correta, na avaliação do mercado, como o controle do teto de gastos e a gestão orçamentária, voltaram a receber atenção. Há temor de retrocesso no ajuste fiscal.

Investidores estrangeiros já avisaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, que têm interesse em colocar dinheiro no Brasil, mas cobram avanços sólidos nos marcos legais. Um ponto de incógnita é a reforma tributária. Ninguém quer trazer recursos para o Brasil “no escuro”, sem saber ao certo como ficarão as regras sobre impostos.

Relatos obtidos pela reportagem sobre as conversas entre investidores e integrantes da equipe econômica mostram que há a percepção de que o governo tem patinado na articulação política, o que vem causando vácuos em negociações que podem custar caro mais para frente.

Além do atraso nas reformas, o sinal mais recente de alerta, segundo uma fonte do time de Guedes, foi a apresentação, na terçafeira, do parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundeb, o fundo que banca o desenvolvimento da educação básica. O texto prevê a ampliação de gastos em R$ 79,7 bilhões nos próximos anos. Tudo fora do teto de gastos. Só em 2021 chegaria a R$ 8,3 bilhões.

A articulação política do governo passou ao largo da negociação no Congresso para a PEC do Fundeb, o que deixou a equipe econômica irritada, tendo de dar explicações sobre o impacto da medida. A pergunta mais frequente é como o governo vai conter as pressões por mudanças na agenda do Congresso – onde estão três PECs fiscais – se não consegue nem sequer participar das negociações de um tema pontual, como o Fundeb.

Um integrante da equipe admitiu que a desconfiança voltou e que o mercado está “superatento”, o que inclui também detalhes sobre as mudanças na meta fiscal deste ano, o acordo do Orçamento impositivo e a capitalização na Emgepron (estatal da Marinha).

Presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa avalia que, para piorar o cenário, começaram a sair medidas para “bypassar” o teto de gastos. “Como as despesas obrigatórias estão consumindo todos os recursos e as reformas foram modestas até agora, só teve a Previdência relevante, o governo está tendo problemas”, diz.

Segundo ele, é nesse quadro que aparecem “ideias criativas”. “Está todo mundo querendo furar o barco”, ressalta o economista.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 20/02/2020

EM ANO DE VENDA DE ATIVOS, LUCRO DA CAIXA SOBE 20,6%
Publicado em 02/20/2020 as 01:53 PM

A Caixa Econômica Federal apresentou ontem um lucro líquido de R$ 14,7 bilhões em 2019, valor 20,6% maior que o registrado em 2018. O primeiro ano da gestão de Pedro Guimarães, escolhido para capitanear a instituição no governo de Jair Bolsonaro, foi marcado por uma agenda de vendas de ativos e devolução de recursos aportados durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Tivemos um ano importante, quando a gente consolidou uma série de mudanças e conseguiu mostrar resultados consistentes e recorrentes mesmo com uma política redução de taxas de juros”, explicou Guimarães. Em coletiva de imprensa, ele afirmou que o banco levantou mais de R$ 15,5 bilhões em vendas de ativos em 2019 e que o ganho de R$9,5 bilhões com a reestruturação do negócio de seguros ainda não foi computado e deve afetar positivamente o balanço de 2020 ou de 2021.

Em 2020, a estratégia de vendas continua. O principal alvo é o negócio de seguros que, conforme Guimarães, já está “maduro” para abrir o capital na Bolsa. O banco já fechou seis parcerias que garantem 90% dos resultados da área, concentrada na Caixa Seguridade, e tem outras cinco encaminhadas. Prevista para abril, a operação tem chance de movimentar em torno de R$ 15 bilhões, avaliando o negócio entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Sem confirmar a data da oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de seguros, o presidente da Caixa disse ainda que vê espaço para emplacar também a abertura de capital de cartões neste ano. “Vamos anunciar em breve a primeira parceria nesta área, que também será importante”, prometeu, sem dar mais detalhes. “Pode contar um trimestre depois do IPO de seguros”, acrescentou.

O executivo também reafirmou a vontade da Caixa de se desfazer da participação que detém no banco Pan (ex-Panamericano), avaliada em R$ 4 bilhões. O desinvestimento, porém, pode ocorrer em até três anos, sem pressa.

Balanço. No quarto trimestre, o lucro do banco foi de R$ 3,03 bilhões, evolução de 2.304%, sobre os R$ 126 milhões no mesmo período de 2018.

O banco público anunciou ainda que, em 2019, pagou R$ 11,4 bilhões ao governo, por conta de recursos que foram aportados no passado, para fazer frente à política de crédito adotada na ocasião.

Segundo a Caixa, o resultado do banco foi marcado por menores gastos com calotes e por maiores margens financeiras.

Conhecido como o “banco da habitação”, a Caixa registrou expansão de 4,6% no saldo do crédito imobiliário no ano passado, totalizando R$ 465,1 bilhões frente a 2018. A performance mostra uma aceleração no ritmo de crescimento da modalidade em um exercício no qual a instituição se debruçou ao seu foco de origem e lançou novas modalidades como, por exemplo, o financiamento com lastro em IPCA.

No ano passado, a Caixa mudou a estratégia que vinha adotando nos governos anteriores sob a ótica do crédito. Assim, deixou de emprestar para grandes grupos, voltando-se a pequenas e médias empresas, o que justifica o encolhimento do saldo de empréstimos dedicados à pessoa jurídica.

Sobre 2020, Guimarães afirmou que o ano é de crescimento e de melhor aproveitamento da base de clientes do banco.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 20/02/2020

BC LANÇA PIX, PARA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE RECURSOS
Publicado em 02/20/2020 as 01:53 PM

O Globo - 20/02/2020

O Banco Central (BC) lançou ontem o Pix, meio de pagamentos instantâneo que permitirá transferir dinheiro entre contas correntes em até dez segundos — com a promessa de levar, na média, apenas dois segundos. Pelo novo sistema, também será possível pagar contas de luz, água, cartão de crédito, ou realizar pagamentos em supermercados, restaurantes e até táxi, por exemplo.

A novidade começa a funcionar em 20 de novembro deste ano. O Pix aparecerá como opção de pagamento nos aplicativos de grandes bancos, credenciadoras de cartões e fintechs que aderirem ao sistema.

Instituições com mais de 500 mil clientes serão obrigadas a aderir ao Pix, segundo circular do BC. Isso inclui todos os grandes bancos e credenciadoras de cartões, que representam 90% das transações feitas no país. Mas instituições menores, como fintechs, também poderão aderir.

— É um dos projetos mais importantes do Banco Central este ano e uma necessidade das pessoas. É um sistema de pagamento instantâneo, rápido e seguro. É um embrião da transformação na intermediação financeira do país — disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que participou do lançamento do Pix via teleconferência.

HAVERÁ COBRANÇA DE TAXA

Hoje, para fazer uma Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Ordem de Crédito (DOC) entre contas corrente ou poupança há restrições de horário e valor. Por exemplo, não é possível fazer essas operações durante a madrugada.

No caso da TED, o dinheiro transferido leva mais de duas horas para cair na conta.

Por meio do Pix, além de o dinheiro cair em até dez segundos na conta, será possível fazer essa transação 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias no ano.

— O Banco Central está oferecendo uma infraestrutura que será utilizada pelos agentes privados de forma a trazer mais competitividade e agilidade ao sistema de meio de pagamentos — disse João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC.

Na prática, o Pix tem potencial para substituir TED, DOC e o uso de dinheiro em espécie. A instituição financeira que usar o Pix poderá cobrar do usuário. O valor será definido por cada banco e deve variar conforme o tipo de conta e o relacionamento com o cliente. O BC, porém, avalia que a tendência é que o custo seja menor do que hoje é cobrado por TED e DOC. Como fintechs também poderão oferecer o Pix, a concorrência deve ajudar a derrubar o preço das transações.

— Caso se perceba distorção no preço cobrado do usuário final, nada impede que o BC, no seu papel de regulador, interfira — disse o chefe-adjunto do Departamento de Operações Bancárias do BC, Carlos Brandt.

NÃO SERÁ PRECISO ESPERAR

A autoridade monetária ficará responsável pela liquidação das transações e pela base de dados dos usuários do Pix. Com isso, os bancos pagarão ao BC pelo uso desse meio de pagamento.

O Pix poderá ser usado via celular ou computador. Será possível fazer pagamentos por meio de QR Code. O consumidor poderá pagar taxas e tributos federais com o Pix.

Com a compensação imediata do pagamento, ressalta o BC, vários processos serão agilizados. Por exemplo, hoje, para emitir um passaporte, é preciso esperar dois dias até a compensação e só então agendar na Polícia Federal. Com o Pix, essa espera acaba.

Compras on-line com o Pix também serão agilizadas, pois o processo de envio da mercadoria poderá começar mais rapidamente. No caso de um consumidor que tenha esquecido de paga raconta de luze a energia tenha sido cortada, a lógica é a mesma.

—Se fizer o pagamento utilizando o Pix, que tem o serviço de religamento da energia pela concessionária é agilizado — disse Pinho de Mello.

Para garantira segurança, explicou, o usuário, ao fazer o pagamento, usará as chamadas chaves de endereçamento, como CPF ou CPNJ, e-mail ou número do celular para identificar o recebedor. O pagador escolhe qual chave quer usar. Depois, insere ovalo reconfirma o pagamento. Também poderá ser usado sistema de reconhecimento facial digital.

CUSTO CAIRÁ

Para Tiago Severo, advogado especializado em direito bancário e sócio do Mattos Engelberg Advogados, com o Pix, a tendência é que o custo das transferências, hoje entre R $10 e R $20 via DOC se TEDs, caia a “centavos”:

— Era inevitável que o BC oferecesse essa infraestrutura. Aumentou o número de participantes do setor financeiro.

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse apoiar iniciativas que reduzam a necessidade de circulação de dinheiro em espécie, cuja logística custa cerca de R $10 bilhões ao ano. E afirmou ainda que o Pix deve “aumentara inclusão financeira ”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/02/2020

STF ADIA JULGAMENTO DE DECRETO SOBRE GOVERNANÇA E LICITAÇÕES EM CAMPOS DA PETROBRAS
Publicado em 02/20/2020 as 01:52 PM

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu na tarde desta quarta-feira vista do processo que discute os efeitos de um decreto que define regras de governança para cessão de direitos em campos da Petrobras, incluindo a desobrigação de licitações na contratação de serviços.

O pedido, que adia a votação do assunto que está na corte desde 2018, foi feito após o placar do julgamento estar empatado em 4 votos a 4.

Se o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2018 for derrubado, isso poderia prejudicar venda de ativos da Petrobras, além das contratações de bens e serviços pela empresa e suas sócias privadas nas áreas e exploração e produção.

Analisando uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores, que questiona o decreto, o relator do processo, Marco Aurélio Mello, votou para derrubar os efeitos da norma.

Para ele, o decreto criou ilegalmente um “verdadeiro microssistema licitatório”.

Contudo, o relator argumentou que essa iniciativa do governo de editar um decreto contraria a Constituição, que impõe o uso da Lei de Licitações.

Marco Aurélio citou ainda que, sob o ângulo da licitação, o decreto presidencial referente à Petrobras exclui de uma eventual tomada de preços a melhor oferta como vencedor.

A posição do relator foi acompanhada pelos ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

O ministro Luiz Fux, que pediu para antecipar seu voto em razão de um compromisso, abriu a divergência e votou para manter os efeitos do decreto. Foi acompanhado pelos colegas Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Moraes defendeu o decreto e disse que a norma admitiu a possibilidade de não se adotar o “regramento geral da licitação”, melhorando a governança da estatal.

O decreto permite que as contratações de bens e serviços efetuadas pelos consórcios operados pela Petrobras fiquem sujeitas ao regime próprio das empresas privadas, hipótese em que não se aplica o procedimento licitatório.

Não votaram ainda no julgamento, por estarem ausentes, os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Para se declarar uma norma inconstitucional é preciso de ao menos 6 dos 11 votos dos ministros.

Ainda não há uma data para o assunto voltar ao plenário do STF.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2020

UNIÃO MANDA CANCELAR INCENTIVO FISCAL A TERMELÉTRICAS NO RIO
Publicado em 02/20/2020 as 01:52 PM

Órgão ligado ao Ministério da Economia dá prazo de 30 dias ao estado para revogar decreto que beneficia usinas de energia termelétrica a gás. Com o incentivo, Rio abre mão de arrecadação de R$ 600 milhões por ano
O Globo20 Feb 2020LUIZ ERNESTO MAGALHÃES E SELMA SCHMIDT granderio@oglobo.com.br

Conselho do Regime de Recuperação Fiscal diz que decreto do governador Witzel é “flagrante violação às regras” do ajuste.

Um decreto que concede tratamento tributário especial a usinas de geração de energia termelétrica a gás, assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado terça-feira no Diário Oficial do estado, foi condenado pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, que o classificou como uma “flagrante violação às regras” do acordo de socorro financeiro firmado entre o Rio e a União. Em representação encaminhada ontem a Witzel e aos secretários de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, Lucas Tristão e Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, respectivamente, o órgão destacou que a iniciativa não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, alertou que, se o incentivo fiscal não for revogado, o estado terá 30 dias, a partir do recebimento do ofício, para informar como espera compensar a receita de R$ 600 milhões por ano que planeja abrir mão com a concessão do benefício.

Pelo Decreto 46.944, que tem como objetivo atrair empresas de porte para o estado e impulsionar a exploração de campos do pré-sal, o estado zera, até 2032, uma alíquota de 12% do ICMS sobre a compra de gás, máquinas e equipamentos. O deputado federal Pedro Paulo (DEM) explica que o ato de Witzel beneficia tanto empresas que querem se instalar no Rio quanto aquelas que desejam renovar seus parques industriais. Segundo ele, a iniciativa vai na contramão de uma série de medidas de austeridade que o estado deve tomar. O Regime de Recuperação Fiscal estabelece, por exemplo, que o governo fluminense tem de reduzir em 10%, a cada ano, o montante de incentivos fiscais concedidos. No entanto, no último balanço do conselho que fiscaliza o cumprimento das exigências, há a indicação de que o Rio está R$ 1,45 bilhão abaixo dessa meta.

—O Rio entrou no regime porque estava em uma situação financeira grave. É um paciente em recuperação numa UTI. Uma decisão dessas, que descumpre regras do ajuste e que foi tomada sem consulta ao Confaz, é muito ruim, ainda mais num momento em que o estado renegocia itens do acordo —disse Pedro Paulo.

Após o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal se manifestar sobre o caso, uma cerimônia de assinatura simbólica do decreto, marcada para as 10h de hoje, foi cancelada. Ninguém do governo do estado comentou o assunto. Por meio de assessores, Witzel e Rodrigues de Carvalho afirmaram que a resposta seria dada por Tristão. Procurado pelo GLOBO, ele também não se pronunciou.

ALERJ TENTA ANULAÇÃO

Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano (PT), e o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) apresentaram um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do ato do governador. A proposta deve ser votada hoje, em sessão extraordinária.

— Uma medida de renúncia fiscal não pode ser decidida por decreto. É preciso ser apresentada através de um projeto de lei. Nele, devem constar informações sobre o impacto econômico do decreto para o estado, assim como as formas de compensação da renúncia de receita. Isso, no entanto, não foi feito —afirmou Luiz Paulo.

Nos corredores da Assembleia Legislativa, há uma articulação para que o projeto de decreto legislativo seja aprovado. Isso porque, dizem deputados, a iniciativa do governo partiu de Tristão, que está com relações estremecidas com a Casa. Parlamentares o acusam de fazer grampos em seus telefones.

“A decisão, que descumpre regras do ajuste e que foi tomada sem consulta ao Confaz, é muito ruim, ainda mais num momento em que o estado renegocia itens _ do acordo”

Pedro Paulo, deputado federal
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/02/2020

PETROBRAS TEM O MAIOR LUCRO DE SUA HISTÓRIA: R$ 40 BILHÕES
Publicado em 02/20/2020 as 01:52 PM

Petrobras tem lucro de R$ 40,137 bi em 2019
O Globo20 Feb 2020BRUNO ROSA E RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br

A venda de ativos e o aumento na produção levaram a Petrobras ao maior lucro de sua história em 2019: R$ 40,137 bilhões, 55,7% maior que o de 2018. É o segundo ano positivo após quatro de prejuízos por contados escândalos de corrupção. Para analistas, o coronavírus e a greve dos petroleiros podem afetar desempenho neste ano.

Embalada pela venda de ativos e pelo aumento da produção, a Petrobras registrou em 2019 o maior lucro de sua história: R$ 40,137 bilhões, uma alta de 55,7% em relação ao ano anterior. O desempenho ganhou fôlego com o salto nos ganhos do quarto trimestre, que avançaram 287,8% na comparação com igual período de 2018, par a R$8,1 bilhões. Os resultados foram divulgados no mom entoem que a companhia enfrenta um agre vede petroleiros que chega hoje ao vigésimo dia elida comum ambiente de cautela no mercado de commodities diante do avanço do coronavírus.

Segundo analistas, o desempenho reflete a receita de gestão adotada pela empresa, de concentrar esforços na exploração e produção, principalmente do pré-sal, e de se desfazer de ativos considerados não estratégicos ou que poderiam ser mais bem operados pelo setor privado, como refinarias, gasodutos e fábricas. No quarto trimestre, a produção de petróleo e gás chegou a 3,02 milhões de barris por dia.

—A estratégia de ampliara participação de exploração em águas profundas (pré-sal) e de vender ativos foi determinante para esta melhora. Podemos considerar o desempenho excelente, já que o preço do petróleo mostrou queda nos últimos meses — ressaltou Pedro Galdi, analista da Mirae Asset.

Segundo dados da consultoria Economática, o melhor resultado anual da Petrobras até então havia sido registrado em

2010, com R$ 35,2 bilhões. A companhia acumula agora o segundo ano seguido de ganhos após quatro anos de perdas na esteira dos escândalos de corrupção revelados pela Lava-Jato e do represamento dos preços de combustíveis praticado anteriormente.

Segundo a Petrobras, o lucro recorde foi motivado por ganhos de US$ 16,3 bilhões com a venda de fatia da BR Distribuidora na Bolsa, da rede de gasodutos TAG e de campos de petróleo. Estas receitas compensaram as maiores despesas financeiras com gerenciamento de dívidas, além de baixas contábeis de R$ 9,1 bilhões e o menor preço do barril de petróleo. O valor médio do Brent passou de US$ 71 por barril em 2018 para US $64 no ano passado.

Em carta a acionistas, Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, amenizou a venda de ativos da companhia. “Não se trata de discutir se a Petrobras será maior ou menor no futuro. Nossa meta é que no futuro seja muito melhor, a melhor em geração de valor no mundo”. Ele destacou as duas ofertas públicas secundárias de ações ordinárias da Petrobras de propriedade de bancos públicos que totalizaram quase R$ 30 bilhões. “Na última transação, de R$ 22 bilhões, dois aspectos importantes, a condução com sucesso em meio à fase de alta volatilidade de preços de ações e petróleo provocada pelo choque do coronavírus sobre a economia global; e a participação de 55.000 investidores individuais brasileiros”.

UMA DAS MAIS ENDIVIDADAS

Castello Branco comemorou a redução dos custos de extração, de US$ 3 por barril, chegando a um total de US$ 6,5 por unidade no quarto trimestre. Já as operações especificamente no pré-sal têm custo da ordem de US$ 3 por barril.

E, apesar do aumento de 27,6% nas exportações, a que da na cotação do barril reduziu a receita de vendas da empresa em 2,58% no ano passado, para R$ 302,245 bilhões. Além disso, o pagamento do bônus do leilão do excedente da cessão onerosa aumentou a dívida líquida da companhia, que somou R$ 317,867 bilhões no fim do ano passado, uma alta de 1,2% em relação ao fim do terceiro trimestre.

“A Petrobras continua a ser uma das companhias de petróleo mais endividadas do mundo, com dívida bruta de US$ 87,1 bilhões, alavancagem acima do recomendável para uma empresa de petróleo e custos elevados”, disse o presidente da empresa em nota.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/02/2020

SONDAGEM DA CNI MOSTRA ATIVIDADE MAIS AQUECIDA NO INÍCIO DE 2020
Publicado em 02/20/2020 as 01:52 PM

A atividade industrial está mais aquecida neste início de ano, na comparação com os últimos quatro anos

A atividade industrial está mais aquecida neste início de ano, na comparação com os últimos quatro anos. É o que mostram os dados da Sondagem Industrial, divulgada nesta quinta-feira, 20, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O índice que mede a evolução da produção ficou em 49,9 pontos em janeiro, próximo à linha divisória de 50 pontos. Em dezembro de 2019, esse indicador foi de 43,8 pontos e, em janeiro do ano passado, de 49,3 pontos. Pela metodologia da pesquisa, valores acima de 50 pontos indicam aumento da produção e abaixo, queda da produção."Usualmente, o índice fica abaixo da linha divisória em janeiro, ou seja, mostra queda da produção na comparação com dezembro do ano anterior", analisa a pesquisa.

Com o indicador tão próximo dos 50 pontos, a CNI considera estabilidade na produção industrial.O índice de evolução do emprego também mostrou estabilidade, ficando em 49,7 pontos, o mesmo registrado em janeiro do ano passado. Em dezembro, esse indicador foi de 48,7 pontos.Já nas grandes empresas, destaca a CNI, os dois indicadores ficaram acima dos 50 pontos.

Se consideradas apenas empresas de grande porte, o índice de produção ficou em 52,5 pontos e o de emprego, em 51 pontos. A pesquisa também revela que o índice de evolução do nível de estoques da indústria em relação ao planejado ficou em 49,1 pontos em janeiro. Esse foi o terceiro mês consecutivo em que o indicador ficou abaixo da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que os estoques estão inferiores ao planejado pelos empresários.

"Tomadas em conjunto, as informações da Sondagem Industrial de janeiro sugerem uma atividade melhor do que a registrada nos meses de janeiro dos últimos quatro anos. Adicionalmente, há a expectativa que a produção aumente nos próximos meses, uma vez que há a necessidade de recomposição dos estoques", afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota divulgada pela entidade.

UCI
Com relação à utilização da capacidade instalada, o indicador alcançou 67% no mês de janeiro, o mesmo porcentual verificado em dezembro de 2019. Em janeiro do ano passado, o índice foi de 66%. "O porcentual se iguala ao registrado em janeiro de 2015 e supera todos os outros observados no mesmo mês dos anos subsequentes (2016 a 2019). Por outro lado, o porcentual é inferior ao registrado em meses de janeiro de anos anteriores à recente crise, entre 2011 e 2014 (70% em média)", informa o documento.

Expectativas
De acordo com a pesquisa, as expectativas do empresário industrial continuam otimistas. Todos os indicadores que medem expectativas ficaram acima dos 50 pontos, o que indica que os industriais esperam aumento da demanda, das exportações, da compra de matéria-prima e do número de empregados nos próximos seis meses.Somente a intenção de investimento recuou 0,5 ponto em relação a janeiro e ficou em 58,7 pontos em fevereiro. Mas a CNI destaca que, mesmo com a queda, que interrompe uma sequência de quatro altas consecutivas, o índice permaneceu em patamar elevado.A Sondagem Industrial foi feita entre 3 e 12 de fevereiro, com 1.915 empresas.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 20/02/2020

ARRECADAÇÃO FEDERAL SOBE 4,69% E TEM MELHOR JANEIRO DA SÉRIE HISTÓRICA
Publicado em 02/20/2020 as 01:51 PM

O dado veio acima da expectativa de 167,1 bilhões de reais

A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 4,69% em janeiro, a 174,991 bilhões de reais, no melhor dado para o mês da série histórica da Receita Federal, divulgou o órgão nesta quinta-feira.

O dado veio acima da expectativa de 167,1 bilhões de reais, em pesquisa da Reuters com analistas.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 20/02/2020

CONFIANÇA DO COMERCIANTE SOBE 1,7% EM FEVEREIRO, DIZ CNC
Publicado em 02/20/2020 as 01:51 PM

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), subiu 1,7% em fevereiro ante janeiro, para 128,3 pontos, informou nesta quinta-feira, 20, a entidade. Foi a sexta alta consecutiva. O nível de fevereiro é o maior em sete anos, desde fevereiro de 2012, informou a CNC.Em relação a fevereiro de 2019, a alta foi de 2,7%.

Conforme a CNC, o item que mede a satisfação do empresário quanto às condições correntes foi destaque na leitura de fevereiro do Icec: com 113,2 pontos, o subitem teve as maiores taxas de crescimento em fevereiro, tanto na comparação mensal (+2,9%) quanto na anual (+11,5%)."O estudo mostrou que, para a maioria dos empresários (61,9%), a situação atual da economia está melhor do que há um ano.

Considerando a série histórica, a proporção é inferior apenas às registradas nos meses de janeiro de 2012 (62,9%), março e abril de 2011 (64,9% e 63,3%, respectivamente)", diz a nota divulgada pela CNC.Apesar do destaque para o avanço no item que mede a satisfação do empresário quanto às condições correntes, o subíndice referente às expectativas permaneceu no maior nível dentre os pesquisados, com 163,2 pontos - incremento de 0,5% em relação a janeiro.

No comparativo anual, entretanto, houve retração de 2,8% ante fevereiro de 2019.As intenções de investimento também apresentaram bons resultados em fevereiro, conforme a leitura do Icec. O índice chegou a 108,3 pontos, com alta mensal de 1,6% e anual de 3%."O destaque foi a intenção de investimento na própria empresa, que registrou novo crescimento mensal (+3,3%) e fechou o mês em 104,9 pontos, o melhor resultado desde maio de 2014", diz a nota da CNC.

O Icec de fevereiro mostra que 54,6% do total de entrevistados indicaram estar dispostos a ampliar os investimentos nas empresas. É a maior proporção desde maio de 2014. Em janeiro, 53,4% dos comerciantes aumentariam os investimentos em seus negócios, e, em fevereiro de 2019, 47,7%.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 20/02/2020

THYSSENKRUPP SE APROXIMA DA VENDA TOTAL DA DIVISÃO DE ELEVADORES POR US$17 BI, DIZEM FONTES
Publicado em 02/20/2020 as 01:51 PM

Por Edward Taylor, Christoph Steitz, Arno Schuetze e Tom Kaeckenhoff

FRANKFURT/DUESSELDORF (Reuters) - A Thyssenkrupp TKAG.DE> está perto da venda total de sua divisão de elevadores, disseram três pessoas familiarizadas com o assunto, acrescentando que isso garantiria a avaliação mais alta de cerca de 16 bilhões de euros (17,3 bilhões de dólares)para ajudar no pagamento de dívidas.

A venda, potencialmente a maior transação de private equity da Europa em 13 anos, está entrando na reta final, com dois consórcios de aquisição disputando para adquirir a quarta maior fabricante de elevadores do mundo.

Segundo o acordo, a Thyssenkrupp provavelmente venderá toda a divisão, Elevator Technology, para obter a maior avaliação, disseram as pessoas. Os 16 bilhões de euros são aproximadamente o mesmo total combinado de sua dívida líquida - que subiu no último trimestre - e dos passivos de pensão.

Há uma pequena chance de o grupo manter uma participação minoritária na divisão, disseram as pessoas, acrescentando que a probabilidade de que isso aconteça diminui nas últimas semanas.

A Thyssenkrupp se recusou a comentar.

A empresa afirmou nesta semana que está se concentrando nas negociações com dois consórcios: o da Blackstone BX.N>, Carlyle CG.O>, e o Conselho de Investimentos do Plano de Pensão do Canadá; e Advent e Cinven [CINV.UL].

Os licitantes têm até a próxima semana para fazer alterações finais em suas ofertas enviadas este mês, disse uma das pessoas. O conselho de supervisão da Thyssenkrupp está programado para se reunir em 27 de fevereiro e pode tomar uma decisão, disseram fontes anteriormente.

A Thyssenkrupp, que mantém em aberto a opção de listar a unidade de elevadores, pretende encerrar o processo em fevereiro, mas as negociações podem atrasar o processo para março, disse uma das pessoas.
Fonte : Extra Online
Data : 20/02/2020

PETROBRAS PREVÊ AUMENTAR PARA US$3 BI A REMUNERAÇÃO AO ACIONISTA EM 2020
Publicado em 02/20/2020 as 01:50 PM

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras deverá distribuir 3 bilhões de dólares aos acionistas em 2020, sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos, afirmou nesta quinta-feira a diretora-executiva de Finanças e Relacionamento com Investidores, Andrea Almeida.

A previsão aponta um crescimento gradual na remuneração aos acionistas, que somou 2,5 bilhões de dólares em 2019 e 1,8 bilhão de dólares em 2018.


A executiva fez a previsão durante apresentação dos resultados da companhia no quarto trimestre e no acumulado de 2019, publicados na noite de quarta-feira.

A petroleira reportou na véspera lucro líquido recorde de 40,14 bilhões de reais em 2019, alta de 55,7% ante 2018, principalmente devido ao amplo programa de venda de ativos, apesar de a companhia ter realizado baixas contábeis bilionárias no período.
Fonte : Extra Online
Data : 20/02/2020

MINISTRA DEFENDE A REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DAS REFORMAS TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA
Publicado em 02/20/2020 as 01:50 PM

São Paulo, 19 – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu nesta quarta-feira, 19, que as reformas tributária e administrativa sejam realizadas de forma conjunta para desburocratizar o sistema tributário brasileiro. “É importante que as reformas tributária e administrativa caminhem juntas, pois uma tem reflexo na outra”, afirmou no seminário “Tributação no Agro: aspectos da competitividade”, promovido pela Secretaria de Política Agrícola do ministério.

Em nota distribuída por sua assessoria, Tereza Cristina disse que a reforma da Previdência e a Medida Provisória da Liberdade Econômica têm gerado resultados positivos para a economia do País. “Vencemos a primeira etapa, a Previdência, mas não resolve”, afirmou.

No evento, a ministra destacou a importância de o setor de agronegócios definir propostas consistentes, sem amadorismo e que possam contribuir com o projeto maior de reforma tributária do sistema brasileiro. O seminário, segundo ela, representa um passo nesta jornada, pois é resultado do levantamento de temas prioritários recolhidos durante reuniões das câmaras setoriais, realizadas pelo Ministério da Agricultura durante o ano de 2019. Participam das câmaras representantes do governo, sociedade civil e do setor privado.

Defensivos

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.553) que questiona a concessão de benefícios fiscais para os defensivos agrícolas e será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra disse que, se aprovada, poderá resultar em aumento do custo da cesta básica.

Ela fez uma comparação ao perguntar se uma pessoa tomaria um remédio, em maior quantidade, somente porque ficou mais barato. Ou deixaria de tomar, se o remédio ficou mais caro. No caso, do agronegócio, o aumento da carga tributária – caso a decisão do Supremo seja a favor da suspensão – provocará um impacto na ponta onde está o consumidor, disse ela.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 20/02/2020

GOVERNO DESISTE DE ENVIAR A CONGRESSO PROJETO DE ‘FAST-TRACK’ PARA DESESTATIZAÇÃO
Publicado em 02/20/2020 as 01:49 PM

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, anunciou nesta quarta-feira, 19, que o governo desistiu de enviar ao Congresso Nacional um projeto de “fast-track” para acelerar os processos de desestatizações. Segundo ele, com a ida do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia, o projeto não será mais necessário.

Mattar anunciou ainda que o governo fará revisões bienais sobre a necessidade de manter estatais dependentes do Tesouro Nacional.

Para as estatais não dependentes, essa avaliação será feita de quatro em quatro anos.

Transferências

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados explicou ainda que as participações minoritárias da União em empresas serão transferidas do Tesouro Nacional ao BNDES para que o banco de fomento possa vendê-las no mercado.

Essas participações foram incluídas nesta quarta no PPI. “A União possui cerca de 50 participações minoritárias em empresas. Algumas dessas participações serão passadas do Tesouro para o BNDES vendê-las. Outras ações não valem nada e serão baixadas”, afirmou.

Mattar também explicou que os recursos levantados com as vendas dessas ações vão para Fundo de Amortização da Dívida (FAD).

O secretário lembrou ainda que a venda de ações especiais – conhecidas como golden shares – só pode ser feita com autorização do Congresso Nacional.

O governo tem esse tipo de ação na Vale, Embraer e IRB. “As golden shares raramente são utilizadas hoje em dia. A sociedade está cada vez mais consciente da necessidade de governo deixar de ser empresário”, completou.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 20/02/2020

BANCO CENTRAL INJETA R$ 135 BILHÕES NA ECONOMIA
Publicado em 02/20/2020 as 01:49 PM

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) reduziu em R$ 135 bilhões os recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, chamados de depósitos compulsórios.

Em uma das duas medidas anunciadas hoje (20), o BC reduziu a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo (quando o dinheiro fica parado no banco, rendendo por determinado período) de 31% para 25%. Em termos de estoque, a redução da alíquota representa uma liberação de R$ 49 bilhões, com efeito a partir de 16 de março.

A outra medida foi o aumento da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no LCR (Indicador de Liquidez de Curto Prazo), o que significa uma redução estimada em outros R$ 86 bilhões na necessidade de as instituições carregarem outros ativos líquidos de alta qualidade (High Quality Liquid Assets – HQLA) necessários para o cumprimento do LCR. “Essa medida vai na direção de reduzir a sobreposição entre estes instrumentos”, diz o BC. Essa medida vale a partir de 2 de março.

Segundo o BC, em decorrência das duas medidas, o percentual de cada nova captação de depósito que a instituição financeira deve direcionar para o cumprimento desses requisitos regulatórios deve se reduzir em média em 8,5 pontos percentuais.

O BC explicou que “a crise financeira internacional de 2008 evidenciou que o risco de liquidez (risco de falta de recursos disponíveis), notadamente nos sistemas financeiros das economias avançadas, não estava devidamente mitigado. Como aperfeiçoamento das regras prudenciais, foi introduzido o indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR), que passou a ser adotado no Brasil em outubro de 2015”.

“Sob a perspectiva de estabilidade financeira, os recolhimentos compulsórios sobre recursos a prazo, em certas circunstâncias, podem servir a propósitos similares aos do LCR, apesar de serem instrumentos distintos. O LCR determina que as instituições devem manter uma reserva mínima de ativos líquidos para absorverem choques em cenários de estresse de liquidez. Os recolhimentos compulsórios podem, por sua vez, servir como mecanismo de incentivo à redistribuição de liquidez no sistema e de suporte à estabilidade financeira, como ocorreu ao longo da última década”

“O BC ressalta que as medidas são consistentes com as regras prudenciais internacionalmente recomendadas e a manutenção da estabilidade financeira do Sistema Financeiro Nacional, apenas mitigando sobreposições entre os instrumentos”, explicou.

E acrescentou que “não obstante a alteração e o constante acompanhamento dos efeitos da regulação na estabilidade e na eficiência do SFN [Sistema Financeiro Nacional] para a sociedade, o BC reforça a necessidade de avançar na operacionalização das Linhas Financeiras de Liquidez para se alcançar níveis estruturalmente mais baixos de compulsório”.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 20/02/2020

CHAMAMENTO PARA INTERESSADOS EM CONCESSÃO DE ÁREA NO AEROPORTO DE TABATINGA
Publicado em 02/20/2020 as 01:48 PM

Assessoria de Comunicação

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) abriu um chamamento público para buscar interessados na concessão de área no Aeroporto Internacional de Tabatinga (AM). O espaço, que tem 500 metros quadrados e conta com um hangar edificado, deverá ser utilizado exclusivamente para o desempenho de atividades de hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros.


Aeroporto Tabatinga
Chamamento para a concessão do Aeroporto Tabatinga. Crédito: Divulgação | Infraero.

Por meio do Chamamento é possível convocar empresas para se habilitarem ao processo de concessão mediante avaliação de propostas, orçamentos e documentos solicitados; tornando o andamento mais ágil.

As empresas interessadas deverão apresentar carta de intenção na sessão pública, que ocorrerá no dia 2 de março, às 10h, no Auditório (Sala nº 01) do 2º andar do Ed. Infraero, no endereço SCS Quadra 04, Bloco A, em Brasília (DF). Durante a sessão, também serão prestados eventuais esclarecimentos e informações complementares.

De acordo com o edital de chamamento, disponível no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=159885 , o prazo contratual proposto é de 36 meses e o preço mínimo mensal é de R$ 1.245.

O aeroporto
Com capacidade para receber 1,6 milhão de passageiros por ano, o Aeroporto Internacional de Tabatinga conta com voos da Azul Linhas Aéreas para Manaus, além de voos da aviação geral (táxi aéreo) e militar, servindo como ponto estratégico de apoio às operações da Força Aérea Brasileira, Exército, Marinha e Polícia Federal (PF).

No início de 2016, foram entregues as obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto. Com investimento de R$ 20,48 milhões, o espaço passou de 1.065 m² para 5.221 m². A área total das salas de embarque e desembarque passou de 238 m² para 1.166 m². Além da ampliação, a sala de desembarque recebeu uma segunda esteira de restituição de bagagens. A área de check-in foi ampliada, passando a contar com espaço para oito balcões de atendimento.

A área comercial do terminal de passageiros também foi expandida e conta agora com 31 novos espaços, incluindo uma nova praça de alimentação. As obras em Tabatinga contemplaram ainda uma nova Estação de Tratamento de Esgoto, uma nova subestação de energia com potência de 1000 kVA, além de dois geradores de 325 KVA cada, duas novas torres de iluminação do pátio de manobras, entre outras melhorias.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 20/02/2020

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SOBRE ARRENDAMENTO NO PORTO DE MACEIÓ
Publicado em 02/20/2020 as 01:46 PM

Área a ser licitada será para movimentação de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico


Audiência presencial: comunidade participa das discussões

A ANTAQ realizou, na quarta-feira (19), audiência presencial, na capital alagoana, para ouvir as contribuições da comunidade sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, localizado no Porto Organizado de Maceió, denominado MAC10.

A audiência presencial é uma das etapas da consulta pública, que ficará aberta até 23 de fevereiro. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia032020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE da ANTAQ, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.

O prazo de arrendamento será de 25 anos. A receita bruta global do contrato alcançará R$ 100,3 milhões. O investimento total será de R$ 12,7 milhões. A movimentação total gira em torno de 1,150 milhão de toneladas durante o prazo contratual.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 20/02/2020

FRANCISVAL MENDES ASSUME O CARGO DE DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA ANTAQ
Publicado em 02/20/2020 as 01:46 PM



Francisval assume o cargo a partir de hoje (19). Fotos: CCS/ARI/ANTAQ – Arquivo.

Com o término do mandato do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, ontem (18), a partir de hoje (19) o diretor Francisval Mendes passa a ocupar o cargo de diretor-geral substituto da Autarquia.

Mendes foi designado substituto no cargo de diretor-geral da Agência nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo quando da edição da Portaria 222/2018-DG/ANTAQ.

Quem é

Francisval Dias Mendes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, e cursou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso. É pós-graduado em Direito das Agências Reguladoras pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); e em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (RJ). Possui mestrado em Direito Regulatório pela Universidade Ibirapuera (SP).

Seu currículo profissional registra que foi diretor regulador ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso; assessor jurídico especial da Presidência do Detran de Mato Grosso; e assessor jurídico da Associação Matogrossense dos Municípios. Além dos cargos citados, foi também integrante do Grupo de Pesquisa Superior – Certificado no CNPq; e membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) e do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDR). O mandato de Francisval Mendes como diretor da ANTAQ foi iniciado em 05 de maio de 2017 e se encerra em 18 de fevereiro de 2021.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 20/02/2020

NAVIO CHINÊS QUE TINHA CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS ENTRA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/20/2020 as 01:45 PM

Embarcação será inspecionada por autoridades sanitárias antes de iniciar operações na BTP, na Alemoa
Por Fernanda Balbino 19.02.20 13h13

Navio chinês que tinha casos suspeitos de coronavírus entra no Porto de Santos

O navio chinês Kota Perimpim, que tinha dois tripulantes suspeitos de terem sido infectados pelo coronavírus, atracou no Porto de Santos no início desta tarde (19). Ele será inspecionado por autoridades sanitárias antes de iniciar operações na Brasil Terminal Portuário (BTP), que fica na Alemoa.

Os práticos, profissionais responsáveis pela atracação de navios no Porto, usaram equipamentos de proteção individual, que incluem roupas adequadas, máscaras, luvas e óculos de proteção – peças que dificultam a subida a bordo.


Práticos utilizaram equipamentos de proteção para evitar contaminações (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Grupo de Vigilância Epidemiológica (Governo do Estado) e do Departamento de Vigilância em Saúde (Devig, da Prefeitura de Santos) vão a bordo para avaliar as condições de saúde dos marítimos.

Isto é necessário porque o navio passou pela China, o epicentro do coronavírus, nos últimos 30 dias e dois tripulantes, de um total de 25, ficaram doentes. Eles tiveram sintomas gripais – como tosse e dor de garganta – no caminho para o Brasil.

No entanto, a Anvisa, responsável pelo controle sanitário nos portos, descartou que os dois tripulantes tivessem sido contaminados pelo vírus.

Atraso

A demora para a atracação do Kota Pemimpin no Porto de Santos não tem relação como estado de saúde dos tripulantes. Como o navio porta-contêineres está com sua carga máxima, ele precisava de uma maior profundidade no canal, caso contrário corria o risco de encalhar.

Para evitar esse risco, a atracação foi cancelada devido à altura da maré, que está baixa desde a noite de segunda-feira (17). O nível do mar na região tem estado ao menos 20 centímetros mais baixo do que o previsto, segundo a Praticagem de São Paulo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2020

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE ÓLEO E GÁS SUPERA 4 MILHÕES DE BARRIS POR DIA
Publicado em 02/20/2020 as 01:45 PM

Dados são de janeiro e foram divulgados pela ANP
Da Agência Brasil 19.02.20 17h49


Produção de petróleo do país totalizou 3,168 milhões de barris por dia (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de petróleo do país totalizou 3,168 milhões de barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%.

Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019.

O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2020

ANVISA INSPECIONA NAVIO NO PORTO DE SANTOS E GARANTE QUE NÃO HÁ CASOS DE CORONAVÍRUS
Publicado em 02/20/2020 as 01:44 PM

Autoridade sanitária liberou operações do cargueiro chinês Kota Pemimpin no cais santista
Por Fernanda Balbino 19.02.20 18h50


Kota Pemimpin atracou na tarde desta quarta (19) na Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa (Carlos Nogueira/AT)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou as operações do navio chinês Kota Pemimpin no Porto de Santos. Dois tripulantes apresentaram sintomas semelhantes aos do coronavírus durante viagem da Ásia ao cais santista. Mas, a embarcação foi inspecionada e o órgão garante que não há marítimos contaminados e nem riscos de contágio pela doença, que já matou mais de 2 mil pessoas neste ano.

Apesar da garantia da Anvisa, segundo o prático responsável pela manobra de atracação, os dois tripulantes estavam isolados em suas cabines. A informação foi obtida com o comandante do navio, que determinou a quarentena a bordo.

“Dos 25 tripulantes do navio, dois estiveram adoentados durante o trânsito da embarcação da China ao Brasil. Um deles apresentou febre inespecífica e o outro um quadro de amidalite”, destacou a Anvisa, em nota.

Segundo o órgão, foi descartada qualquer ligação com o coronavírus. “Neste momento, não há nenhum tripulante doente a bordo, estando todos os passageiros sem sintomas de doenças”.

O Kota Pemimpin atracou por volta das 14h na Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa. O porta-contêineres veio ao cais santista para a descarga de 2.342 caixas metálicas e embarcará outros 300 cofres. Em seguida, seguirá para o Porto de Paranaguá (PR).

Antes de chegar ao Porto de Santos, o Kota Pemimpin esteve em portos chineses nos últimos 30 dias. O navio passou por Xangai em 17 de janeiro, Ningbo no dia 19, Yantian no dia 22, e Hong Kong em seguida.

Logo após a atracação, equipes da Anvisa, do Grupo de Vigilância Epidemiológica do Estado e do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Santos foram a bordo para avaliar as condições de saúde dos marítimos.

Todos os tripulantes da embarcação foram entrevistados pelas equipes de saúde. Além dos sintomas do coronavírus, as autoridades quiseram ter certeza de que não houve contato com pessoas infectadas pela doença durante passagem do cargueiro pela China.

“Os demais 23 tripulantes estão em perfeito estado de saúde”, informou a autoridade sanitária.

Navio

A embarcação também foi vistoriada. Entre os itens inspecionados por equipes da Anvisa, estavam os sistemas de produção, tratamento, armazenamento e distribuição da água potável a bordo.

Os procedimentos de controle de vetores e animais na embarcação, além de abastecimento, armazenamento e produção de alimentos a bordo também foram avaliadas.

A autoridade sanitária ainda fiscalizou o manejo, armazenamento e disposição final dos resíduos gerados pelos tripulantes. O tratamento e a disposição final de dejetos líquidos e os procedimentos de limpeza também foram avaliados, assim como a retirada e destinação para tratamento.

Entenda o caso

Toda essa vistoria das autoridades sanitárias foi necessária porque o navio passou pela China, o epicentro do coronavírus, nos últimos 30 dias, e dois tripulantes, de um total de 25, ficaram doentes.

No entanto, o órgão, responsável pelo controle sanitário nos portos, descartou que os dois tripulantes tivessem sido contaminados pelo vírus. Isto aconteceu no último domingo.

Mesmo com a informação da Anvisa, os práticos que foram a bordo do Kota Pemimpin utilizaram equipamentos de proteção individual, que incluem roupas adequadas, máscaras, luvas e óculos de proteção – peças que dificultam a subida a bordo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2020

USUPORT-RJ CRIA CANAL PARA DENÚNCIAS DE CONDUTAS LESIVAS A USUÁRIOS DA NAVEGAÇÃO
Publicado em 02/19/2020 as 05:01 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 18/02/2020 - 12:20



A Associação dos Usuários do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) criou uma ouvidoria para receber reclamações e denúncias de usuários do longo curso e da cabotagem. O serviço é voltado para embarcadores, importadores e exportadores dos serviços de navegação, mesmo aqueles não filiados à entidade. A associação afirma que o canal é importante para ciência de práticas prejudiciais, sejam as cometidas eventualmente por armadores nacionais e estrangeiros, sejam aquelas geradas por agentes intermediários.

A Usuport-RJ destaca que as demandas recebidas por meio da ouvidoria serão de caráter sigiloso e que os nomes das pessoas e/ou empresas demandantes serão preservados. O diretor-presidente da associação, André de Seixas, explicou que a ciência de condutas prejudiciais aos usuários, com a apuração adequada, auxilia a apresentação de denúncias à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF).

A associação espera que, mesmo diante de um mercado o qual considera oligopolizado e com fiscalização ineficiente, os usuários não se intimidem de relatar os problemas enfrentados no dia-a-dia. “Vamos assumir as brigas em nome daqueles que trouxerem suas demandas. É o que temos feito nesses cinco anos de associação, agora com mais intensidade”, afirmou Seixas. Ele avalia que, embora a resolução 18/2017 esteja em vigor há mais de dois anos, ainda falta fiscalização sobre os transportadores marítimos, sobretudo os estrangeiros, bem como os intermediários. De acordo com a Usuport-RJ, menos de 20% dos usuários conhecem a norma, que regula os direitos e deveres dos usuários.

Os interessados já podem enviar demandas ao e-mail ouvidoria@usuportrj.org. A associação pede que os demandantes se identifiquem e deixem números de contato, pois todos os casos serão tratados individualmente. A Usuport-RJ pede ainda que documentos comprobatórios sejam anexados, ponderando que não trabalhará sobre denúncias anônimas e/ou vazias.

A Usuport-RJ pretende apresentar duas novas denúncias no TCU até o final da primeira semana de março. “Queremos que a Antaq fiscalize proativamente e regule as demurrages (sobre-estadias) de contêineres, as sobretaxas, os câmbios e as criações de modos operantes e documentos lesivos aos usuários, criando um ambiente de segurança. O aumento dos valores das multas na RN-18 também está no nosso radar”, adiantou Seixas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2020

PUBLICADO NOVO PDZ DO PORTO DE SUAPE
Publicado em 02/19/2020 as 05:01 PM

Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 18/02/2020 - 17:36



O Porto de Suape conta com o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), elaborado pela autoridade portuária. O documento foi aprovado pelo Ministério da Infraestrutura, conforme Portaria Nº 444/2020, publicada no Diário Oficial da União no último dia 12 de fevereiro. O PDZ é um instrumento de planejamento a nível operacional, compatibilizado com as políticas de desenvolvimento dos municípios da área de influência, do estado e da região do porto.

O PDZ apresenta os resultados das análises realizadas para atender o crescimento projetado para o Porto Organizado no curto, médio e longo prazo. Abrange informações sobre aspectos físicos, operacionais e econômicos, incluindo a acessibilidade, tanto a aquaviária como a terrestre, equipamentos e instalações, além de aspectos ambientais e de segurança portuária. O objetivo geral é a promoção da modernização do porto e a integração com os demais modais de transporte.

No PDZ estão previstas as projeções de demanda, cálculos de capacidade e expansão com horizonte até 2035 e visão de futuro posterior a 2035. O instrumento estabelece ações e metas para expansão racional e otimização do uso de áreas e instalações do porto, com aderência ao Programa Nacional de Logística Portuária e ao Plano Mestre de Suape. As perspectivas de movimentação de carga levam em consideração fatores internos e externos, como o desenvolvimento gerado pelo atual momento econômico, resultado de novos negócios e novos terminais, portanto, ele é flexível conforme as variáveis, podendo ser revisto sempre que necessário.

“Suape é um dos maiores polos de desenvolvimento do Brasil. O olhar para o futuro é permanente, planejando cenários e possíveis conjunturas em horizontes de um, cinco, dez, trinta anos. O novo PDZ é um instrumento importante porque direciona os investimentos, orienta sobre planos de expansão, modernização e melhorias na infraestrutura para aumentar a capacidade do porto”, explica Francisco Martins, diretor de Planejamento e Gestão de Suape.

Para atender à demanda de carga futura, o PDZ trouxe uma atualização da poligonal baseada no planejamento de melhorias e investimentos portuários, que resultou num novo zoneamento do porto. O documento pode ser consultado no site de Suape (suape.pe.gov.br) e no do Ministério da Infraestrutura (infraestrutura.gov.br).

REVISÃO – O PDZ do Porto Organizado de Suape 2020 é resultado de um trabalho multidisciplinar, buscando a sinergia entre as instalações portuárias, as infraestruturas e os meios ambiente e urbano. O documento é uma revisão do PDZ anterior, aprovado em 2010 pelo Conselho da Autoridade Portuária e pode ser atualizado sempre que houver necessidade.

SUAPE - Localizado no Litoral Sul de Pernambuco, na região Nordeste do Brasil, o Porto de Suape opera navios nos 365 dias do ano, em regime de 24 horas. Possui 13 berços de atracação e 1.970 metros de cais construídos. Em 2019, bateu o recorde de movimentação com o total de 23,8 milhões de toneladas de carga, tendo destaque os granéis líquidos e as cargas conteinerizadas. É líder entre os portos do país na navegação por cabotagem e maior hub de granéis líquidos do Brasil.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2020

CAIS PÚBLICO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO SERÁ ALFANDEGADO NESTE SEMESTRE
Publicado em 02/19/2020 as 05:00 PM

Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 18/02/2020 - 17:50



A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) está prestes a solicitar, junto à Receita Federal, o “realfandegamento” de parte do cais público do Porto do Rio de Janeiro, depois de cinco anos sem alfandegamento. Isto porque a última exigência do órgão aduaneiro para poder fazer essa solicitação, que era de a CDRJ disponibilizar um scanner para inspeção não invasiva, acaba de ser cumprida. Nesta terça-feira (18), foi assinado o Contrato de Compartilhamento de scanner com a empresa Multi-Rio Operações Portuárias, arrendatária de um dos terminais de contêineres, permitindo o uso compartilhado do scanner do terminal.

O próximo passo da CDRJ é dar entrada em toda a documentação necessária junto ao protocolo da Receita Federal e aguardar a análise e a anuência do órgão, o que deve acontecer ainda neste semestre. “Com a recuperação do alfandegamento do cais público do Porto do Rio de Janeiro, a CDRJ passará a ter mais recursos próprios para investir na infraestrutura portuária”, ressalta o diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira.

O mesmo tipo de contrato deverá ser assinado também, em breve, com a outra arrendatária de terminal de contêineres do Porto do Rio de Janeiro, a ICTSI (International Container Terminal Services) Rio.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2020

NOVO ZONEAMENTO DO PORTO DE SANTOS PROJETA AUMENTO DE CAPACIDADE EM 50% ATÉ 2040, PARA 240 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 02/19/2020 as 05:00 PM

Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 18/02/2020 - 17:55



A Santos Port Authority (SPA) apresentou à imprensa, nesta segunda-feira, dia 17, o novo zoneamento do Porto de Santos. Também conhecido como PDZ, o plano é um instrumento de planejamento sustentável para o desenvolvimento racional das atividades e da ocupação das áreas portuárias no longo prazo. O PDZ define a ocupação das áreas considerando um aumento de aproximadamente 60% na movimentação de cargas para 214,9 milhões de toneladas até 2040, com crescimento de dois dígitos de capacidade para todas as cadeias.

As principais diretrizes do PDZ são a eficiência operacional e a integração porto-cidade. No que se refere à eficiência operacional, prevê a consolidação de áreas para a clusterização de cargas, dedicação de berços aos terminais contíguos e o aumento da participação do modal ferroviário nas operações. No aspecto de integração com a cidade, o plano abrange soluções para interferências de acessos, destinação do cais do Valongo à movimentação de passageiros em navios de cruzeiro, e a elaboração de um plano mestre para preservação do patrimônio histórico e cultural, destacaram o presidente da SPA, Casemiro Tércio Carvalho, e o superintendente de Planejamento Portuário, Bruno Stupello, que coordenou e detalhou a proposta.

O presidente da SPA destacou que o plano inaugura uma nova fase na relação entre o porto e a cidade, embasada na preocupação com o desenvolvimento sustentável. “Trata-se de dar maior eficiência à movimentação de cargas, garantindo melhorias na qualidade de vida dos cidadãos”. Outro ponto destacado foi a concepção do Plano considerando uma nova realidade de gestão da Autoridade Portuária também como um agente de atração comercial de cargas e de investimentos, projetando, dessa forma, um aumento ainda maior nas demandas de crescimento.

O PDZ foi elaborado ao longo do último ano a partir das bases de dados oficiais das cadeias de cargas, com projeções e ajustes com as informações de mercado, bem como a produção econômica nas áreas de influência do Porto. O ponto de partida foi o Plano Mestre, instrumento de planejamento portuário elaborado pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra). Publicado em abril de 2019, o Plano Mestre estabelece dez meses para a SPA enviar o PDZ à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), ligada ao Minfra.

O plano abrange tanto as necessidades de expansão de capacidades quanto as demandas dos municípios, promovendo alterações de zoneamento e melhoria de acessos. “O Porto estará preparado para atender a totalidade da demanda de sua área de influência e ainda agregar novas cargas”, disse Stupello.

O novo PDZ foi apresentado e discutido com mais de 30 entidades, tanto do setor portuário como representantes da sociedade. A primeira apresentação foi feita ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP), integrado por representantes do empresariado, dos trabalhadores portuários e do poder público. As demais ocorreram para associações de empresários, sindicatos de trabalhadores, representantes de usuários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial de Santos (ACS) e representantes dos municípios de Santos e Guarujá, entre outros. Após as contribuições, a SPA incorporou algumas sugestões, tais quais a destinação de uma área para operadores de cais público.

Aumento da capacidade
As projeções apontam para uma capacidade instalada de 240,6 milhões de toneladas em 2040, alta de 50% sobre o cenário atual. Atendendo a diretrizes do Minfra de aumentar a participação da ferrovia nos portos, a movimentação prevista para o modal deve crescer mais de 90%, elevando a fatia dos trilhos no Porto de atuais 33% para 40% no cenário de projeção.

As instalações destinadas a contêineres terão o maior crescimento de capacidade entre todas as cargas: alta de 64%, saindo de 5,4 milhões TEU (contêiner padrão de 20 pés) para 8,7 milhões TEU.

Com ampliação de 25,6 milhões de toneladas, a capacidade de movimentação de granéis sólidos vegetais passará das atuais 69,7 milhões de toneladas para 95,3 milhões de toneladas, um ganho de quase 30%.

A implantação de novos berços de atracação e o aumento no volume de tancagem elevarão a capacidade atual de movimentação de granéis líquidos químicos e combustíveis de 16 milhões de toneladas para 22,4 milhões de toneladas, aumento de 40%.

Na celulose, carga predominantemente ferroviária, a oferta aumentará de 7,1 milhões de toneladas para 10,5 milhões de toneladas, alta de 50%.

Integração Porto-Cidade
Nesse aspecto, o Plano estabelece diretrizes como a eliminação de passagens de nível de tráfego rodoviário e ferroviário, proporcionando mais segurança e agilidade no deslocamento de trabalhadores e do público que circula na área portuária e em seu entorno.

Busca ainda fomentar a atividade no centro histórico com a dedicação de área para implantação de terminais de passageiros, podendo agregar até 8 novos berços de atracação para esse fim na região o Valongo.

O Plano também prevê a destinação da área da Prainha (em Guarujá) para armazenagem e movimentação de carga geral, além da preservação do patrimônio histórico e cultural sob controle da Autoridade Portuária.
Fonte: Ascom Codesp
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2020

CARTEIRA DO PPIINCLUI PORTOS, FLORESTAS PARQUES E ÁREAS DE MINERAÇÃO
Publicado em 02/19/2020 as 05:00 PM

Programa de Parcerias de Investimentos também propôs a criação de uma política para atrair investimentos privados para o setor de turismo
Por Lu Aiko Otta e Fabio Murakawa, Valor — Brasília 19/02/2020 14h01 Atualizado



A carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) incluiu a concessão de cinco novos terminais portuários, por sugestão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, conforme a reunião realizada nesta quarta-feira do Conselho do PPI, a primeira desde que o programa migrou para o Ministério da Economia.

Os terminais estão localizados em Aratu (BA), Maceió, Santana (AP), Paranaguá (PR) e Vila do Conde (PA), destacou nesta quarta-feira a secretária especial do programa, Martha Seillier. Também foi incluída a relicitação da BR-040, concedida no governo Dilma Rousseff e devolvida ao governo.

— Foto: Gerard Bottino/Newscom

A carteira passou a contar com mais dois parques nacionais, ambos no Rio Grande do Sul: Canela e São Francisco de Paula. Três florestas no Amazonas foram incluídos para concessão na carteira do PPI: Humaitá, Piquiri e Castanho. A ideia é permitir o manejo sustentável dessas áreas.

O conselho também incluiu no programa cerca de 20 mil direitos minerários em poder da Agência Nacional de Mineração (ANM). São áreas que já estiveram em mãos privadas e por algum motivo retornaram ao governo.

A Ceitec, uma empresa estatal fabricante de chips, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os estudos para sua privatização, que deveriam ser concluídos em junho, foram antecipados para março.

Um novo conjunto de participações minoritárias da União foi incluído no programa. Também foram adicionados terminais pesqueiros em Cabedelo (PB), Belém e Manaus.

O PPI também propôs a criação de uma política para atrair investimentos privados para o setor de turismo.

Com a reunião de hoje, a carteira do PPI passa a ter 134 projetos, destacou a secretária especial, que salientou ainda a inclusão de mais dois leilões de geração de energia, A-4 e A-6, e dois de transmissão.

Desde 2016, o PPI já leiloou 172 dos 287 projetos qualificados no programa. Os investimentos estimados com esses projetos são da ordem de R$ 700 bilhões. Os leilões realizados pelo PPI desde sua criação geraram receitas de outorga de cerca de R$ 137 bilhões para a União.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/02/2020

MAIA DIZ QUE FAST TRACK PARA PRIVATIZAÇÃO É ILEGAL
Publicado em 02/19/2020 as 04:59 PM

Presidente da Câmara diz que “elite erra” ao se opor à reforma tributária proposta por deputados
Por Cristiane Agostine — De São Paulo


Maia: para presidente da Câmara, Bolsonaro não deve fazer grandes privatizações até o fim do mandato, além da Eletrobras — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que é “ilegal” a tentativa do governo federal de acelerar a privatização de empresas por meio de decreto, e não por projeto de lei. Segundo Maia, se a venda de alguma empresa for autorizada por decreto, a Justiça reverterá a privatização.

Ao ser questionado por jornalistas sobre os estudos da equipe econômica para criar o ‘fast track (via rápida) por decreto em vez de projeto de lei, para acelerar a venda de estatais, Maia declarou: “Não pode. Não tem como. É ilegal”. A análise do governo foi divulgada ontem pelo jornal “O Globo”. “Se fizer por decreto, alguma associação dos servidores, dos funcionários da empresa vai ao Supremo e qualquer juiz vai dar liminar. Se o Brasil construiu uma Constituição que nas suas regras, nas suas leis, diz que empresas precisam de autorização legislativa, de lei autorizando, não cabe nem Medida Provisória nem decreto”, afirmou o presidente da Câmara depois de participar de evento do BTG Pactual em São Paulo. “O governo sabe disso”.

O presidente da Câmara afirmou que Bolsonaro não deve fazer grandes privatizações até o fim do mandato e disse que a maior empresa a ser vendida será a Eletrobras. O deputado, no entanto, disse que não sabe quando o presidente conseguirá aprovar a venda da companhia no Congresso porque ainda não há acordo no Senado. Maia voltou a afirmar que as eleições devem influenciar diretamente na votação da proposta e disse que quanto mais o debate se aproximar do período eleitoral, maior será a dificuldade do governo.

Maia disse que Bolsonaro terá muita dificuldade em vender os Correios e defendeu que o monopólio da empresa seja quebrado.

Ao falar sobre a agenda da Câmara, disse que a autonomia do Banco Central, o projeto de lei cambial e a PEC Emergencial devem ser votados até o meio do ano (ver também página A9), e disse ter a expectativa de que o governo envie nos próximos dias a reforma administrativa.

O parlamentar comparou as dificuldades de presidir a Câmara no governo Bolsonaro com o governo anterior, de Michel Temer, e reclamou da falta de base de apoio ao atual presidente. Maia, porém, disse que agora o Legislativo tem mais poder. “Dá mais trabalho, mas também dá mais independência e poder ao Parlamento”.

Maia criticou os empresários que resistem à aprovação da reforma tributária “Uma parte pequena do setor privado não quer a reforma tributária, quer só a [volta da] CPMF. Infelizmente às vezes elite também erra. Na Previdência a sociedade pagou mais a conta do que os empresários”, disse. “Está se criando pânico em alguns setores porque alguns empresários querem tributar a sociedade, querem a volta da CPMF. Não vamos aceitar a volta da CPMF”, reforçou.

A uma plateia de investidores, Maia voltou a reclamar da política educacional do governo e, sem citar diretamente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a falta de liderança na área tende a prejudicar investimentos. “Mais grave do que as besteiras que se fala é ter pastas tão decisivas para o futuro da nação que os problemas verdadeiros não estão sendo tratados. Eles conversam entre si e acham que o Brasil só tem uma agenda, que é a do enfrentamento”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/02/2020

WITZEL PREVÊ OFERTA DA CEDAE EM 2021, MAS ANALISTAS TÊM DÚVIDAS
Publicado em 02/19/2020 as 04:59 PM

Especialistas questionam atratividade da empresa com modelo proposto para venda
Por Rodrigo Carro, Gabriel Vasconcelos e Cristiane Agostine — Do Rio e de São Paulo



A decisão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de vender 60% do capital da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) mediante Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) em abril de 2021 divide opiniões de especialistas quando se trata de avaliar a atratividade que a empresa teria dentro deste novo modelo.

Na semana passada, em audiência na Assembleia Legislativa fluminense, o ex-presidente executivo da Cedae Hélio Cabral culpou a falta de investimento por décadas pelas alterações na qualidade da água fornecida pela companhia, que continua a apresentar gosto e cheiro de terra. Inaugurada em 1955, a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu tem equipamentos obsoletos, com mais de 60 anos de operação, disse Cabral, exonerado no dia 10. O Guandu abastece 9 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio.

Na apresentação na Assembleia, Cabral listou uma infinidade de problemas técnicos na estação do Guandu, incluindo máquinas quebradas há 15 anos e cujas funções foram substituídas por trabalho manual; cabos elétricos antigos e expostos que ameaçam a segurança dos trabalhadores; e o lançamento de resíduos da ETA num rio que deságua na Bacia de Sepetiba.

Ontem, em evento do banco BTG Pactual em São Paulo, Witzel confirmou a intenção de colocar ao menos 60% das ações da Cedae à venda na bolsa de valores em abril de 2021. A informação sobre a venda das ações da Cedae foi antecipada ontem pelo jornal “O Globo”.

“A Cedae precisa de investimento de R$ 700 milhões em equipamentos. Tem passivo trabalhista e estamos objetivando a redução desse passivo. Tem passivo cível. É uma companhia muito complicada que estou arrumando e o mercado está vendo”, disse Witzel.

Pelo modelo apresentado ao mercado em dezembro de 2019, a Cedae licitaria concessões para os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em quatro blocos de municípios. Captação e tratamento de água continuariam com a empresa, que permaneceria estatal. Agora, Witzel está disposto a vender o controle da companhia. O governador estimou ontem que as concessões, previstas para serem licitadas ainda neste ano, podem render R$ 11 bilhões ao Estado. Numa segunda fase, em 2021, o IPO geraria receita entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

Sócio da consultoria GO Associados, Fernando Marcato sustenta que a Cedae precisaria passar por uma reestruturação antes de uma possível Oferta Pública Inicial. “A Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo] começou sua reestruturação em 1995 e só foi realizar realizar o seu IPO no início dos anos 2000”, lembra Marcato.

Na avaliação dele, a privatização da Cedae via IPO não é necessariamente o melhor modelo para atrair investidores. “Há menos espaço para ganhos de eficiência nas atividades de captação e tratamento de água”, argumenta.

O economista Claudio Frischtak, da Inter. B Consultoria, também enxerga pontos negativos na operação: “Esses IPOs [parciais de companhias estaduais de saneamento] são um contrassenso, destruição de valor na veia. É preciso esperar as regras, mas posso dizer que mercado vai olhar para isso com profunda desconfiança. O preço [da ação] vai ter um desconto grande”, afirma.

“A decisão de ampliar a privatização é um avanço do governo. [A proporção de] 60/40 é melhor que nada”, defende Elena Landau, ex-diretora de privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O preço das ações - frisa ela - vai depender da modelagem da oferta, dos direitos que a participação do governo vai garantir ou da obrigatoriedade ou não de aporte equivalente nas capitalizações. Ainda assim, afirma, preços baixos não seriam uma catástrofe. “Sim, o desconto vai ser grande. Mas eu estou menos preocupada com o valor da outorga do que com os investimentos de longo prazo que a concessão vai trazer”, ressalta.

A capacidade de a oferta de ações da Cedae atrair investidores vai depender muito da autonomia que eles teriam na companhia de saneamento privatizada, pondera Renato Sucupira, sócio-presidente da consultoria BF Capital. “A Cedae só vai atrair o investidor se houver governança e autonomia”, diz. Sucupira não vê necessidade de uma preparação da Cedae para o processo de desestatização: “O setor privado não avalia a gestão [da empresa], e, sim, o seu potencial de mercado: quanto da população pode ser atendida”.

De acordo com cronograma divulgado pelo BNDES, as conversas com investidores interessados no processo de concessão dos quatro blocos de municípios, previsto para 2020, devem ser realizadas entre 17 e 19 de março. O início da consulta pública ocorrerá em 13 de abril, e a audiência pública, em 22 de abril. O edital de licitação deve ser apresentado em agosto e o leilão aconteceria em novembro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/02/2020

GOVERNADORES COBRAM DIÁLOGO DE BOLSONARO
Publicado em 02/19/2020 as 04:59 PM

Witzel, Doria e Leite criticam presidente
Por Cristiane Agostine — De São Paulo

Os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fizeram ontem um apelo por diálogo com o governo federal, mas reforçaram as críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Apesar de 20 governadores terem divulgado uma carta na segunda-feira cobrando respeito à democracia e ao pacto federativo e questionando declarações do presidente sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, Bolsonaro subiu o tom ontem contra os signatários do documento.

Witzel comparou as críticas de Bolsonaro contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT), com as que já recebeu do presidente. “Já fui vítima de acusações levianas”, afirmou o governador do Rio, em evento do BTG Pactual para investidores, em São Paulo. “Fui acusado de manipular o Judiciário, o Ministério Público. Jamais faria isso”, disse Witzel, lembrando que foi atacado por Bolsonaro durante as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco. “Fiquei perplexo com acusação contra Rui Costa”, disse.

No fim de semana, Bolsonaro vinculou a morte do miliciano, ligado à família do presidente, ao governo da Bahia e ao PT e disse que foi uma “queima de arquivo” comandada por Costa. Na carta divulgada na segunda-feira, os 20 governadores criticaram as declarações do presidente.

O governador do Rio cobrou uma postura mais republicana do presidente. “Queremos discutir o Brasil de forma clara. Ele tem que conversar com os líderes, fazer o que todo governante faz”, disse. “O presidente precisa entender que não se pode antecipar investigações. É preciso deixar a polícia investigar, o poder Judiciário decidir. Não nos cabe, como governantes, fazer nenhum tipo de análise que pode, inclusive, ser incorreta. Nós, como governantes, temos que dar crédito às instituições”.

Doria disse que os governadores estão dispostos a conversar com o presidente “com altivez, de forma republicana”, e que esperam Bolsonaro marcar um encontro. No evento com investidores, o tucano, que se encontra hoje em Brasília com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que “se as relações com o presidente fossem boas, não teriam 20 governadores protestando”. “Bolsonaro precisa de boa dose de humildade. Precisa dialogar com todos os governadores. Há um chamamento dos governadores para que Bolsonaro venha ao diálogo e respeite a democracia”, afirmou o governador paulista.

No comando do governo gaúcho, Eduardo Leite reforçou o apelo pela abertura de diálogo com o presidente. “O mais importante é que possamos sentar e conversar. É chegada a hora em que possamos compreender no Brasil que pacto federativo, que tanto se discute nesse país, é muito mais do que distribuição de recursos arrecadados, na distribuição da receita tributária”, afirmou à imprensa, antes de participar de evento do BTG Pactual, em São Paulo. “O pacto federativo é compreender que não temos o poder concentrado nas mãos de ninguém. O poder está distribuído entre Poderes e instâncias federativas. Uma parcela do poder está nas mãos do presidente, dos governadores, dos prefeitos”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/02/2020

CAMPOS NETO DEFENDE AUTONOMIA DO BC EM FRENTE PARLAMENTAR
Publicado em 02/19/2020 as 04:59 PM

Presidente do banco diz que países com instituição autônoma têm 50% mais chances de manter inflação baixa
Por Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citou ontem, durante apresentação a parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), alguns motivos para que a autonomia do BC, em tramitação no Congresso, seja aprovada. Segundo ele, pesquisadores têm encontrado consenso na ideia de que países com autonomia do BC têm “50% mais chances de ter inflação baixa”.

A autonomia, conforme a apresentação de Campos Neto, é o “melhor caminho para a credibilidade” e não traz prejuízo para a atividade econômica. Na apresentação aos parlamentares, divulgada no site do BC, Campos Neto também afirmou que a autonomia permite à autarquia “buscar os objetivos, estabelecidos em lei e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), de maneira técnica, objetiva e imparcial”. Segundo ele, a autonomia “reduz instabilidade econômica em períodos de transição de governo”, além de facilitar “a obtenção de inflação baixa, menores juros estruturais, menores riscos e maior estabilidade monetária e financeira”.

Campos Neto também citou que a autonomia “alinha o BC às melhores práticas internacionais”. Ao mesmo tempo, segundo ele, “garante ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a manutenção e a ampliação de toda a extensão de sua autonomia técnica e operacional.”

Bancos. Em sua apresentação aos deputados, Campos Neto também afirmou que o BC trabalha para o dinheiro do contribuinte não ser usado para socorrer bancos. Isso está expresso na Lei de Resolução Bancária, que também está em tramitação no Congresso.

Ao tratar da autonomia do BC, Campos Neto também defendeu, conforme a apresentação, que a melhor contribuição para crescimento é manter inflação baixa e estável. O comentário está no contexto da defesa, pelo BC, do mandato único para a instituição (controle da inflação).

Na apresentação, Campos Neto também defendeu que “voluntarismo não é suficiente para enfrentar os desafios”. Segundo ele, “decisões imediatistas não trazem resultados duradouros” e “ganhos de curto prazo podem custar o futuro”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/02/2020

GUEDES FICA ATÉ ÚLTIMO DIA, DIZ BOLSONARO
Publicado em 02/19/2020 as 04:58 PM

Declaração ocorre dias depois do ministro chamar servidores de parasitas; presidente deve enviar esta semana reforma administrativa
Por Julia Lindner e Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Sem que tivesse vindo à tona qualquer ruído sobre a saída do governo do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro decidiu falar sobre o assunto e negar o que ninguém havia afirmado.


O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a 28ª Reunião do Conselho de Governo no Palacio do Alvorada Foto: Marcos Corrêa/PR

Em evento realizado ontem no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que Guedes seguirá até o fim do governo. A declaração ocorreu dias após o ministro causar polêmica ao chamar os servidores públicos de “parasitas”, o que o levou a fazer sucessivos pedidos de desculpas e a esclarecer que desejava chamar o “Estado” de parasita.

“Se Paulo Guedes tem alguns problemas pontuais e sofre ataques, é muito mais pela sua competência do que por possíveis deslizes, que eu também já cometi muito no passado. O Paulo não pediu para sair, tenho certeza de que de que ele vai continuar conosco até o último dia. Ele não é militar, mas foi um jovem aluno do colégio militar de Belo Horizonte”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia de posse de ministros.

Bolsonaro evitou esclarecer por que mencionou a permanência de Guedes no discursos e disse a jornalistas que “é só ver o vídeo” de suas declarações. Na semana passada, Guedes causou outra polêmica ao afirmar que o dólar mais barato estava prejudicando as exportações e permitindo que “todo mundo”, incluindo empregadas domésticas, pudessem ir para a Disney.

A afirmação de Bolsonaro sobre a permanência de Guedes no governo não foi gratuita. A equipe econômica está insatisfeita com a demora do Palácio do Planalto no envio da reforma administrativa para o Congresso e pressiona Bolsonaro a anunciar a medida ainda esta semana. O texto está na gaveta do presidente Bolsonaro desde o ano passado.

Outro ponto de atrito é a negociação das mudanças no orçamento impositivo. A equipe econômica se queixa de falta de entendimento da ala política em relação ao impacto dessas alterações, que vão dificultar a administração das despesas e o bloqueio para o cumprimento da meta fiscal. “Há muita desinformação”, diz um integrante do time de Guedes.

Ontem à tarde, Bolsonaro reuniu ministros em seu gabinete para discutir os detalhes finais da proposta do Orçamento. Para auxiliares do ministro, a declaração do presidente foi um afago em Guedes, após declarações recentes dele, que tiveram repercussão negativa.

Sinal. Ontem, Bolsonaro quis dar um sinal de comprometimento com as reformas, depois de ser criticado por titubear sobre o envio das medidas ao Congresso. Ele disse que passaria a noite estudando a proposta de reforma administrativa que o governo quer encaminhar ao parlamento ainda nesta semana.

“Vou papirar (estudar) hoje à noite. Vou estudar a noite toda, peguei o consolidado agora”, disse o presidente ao chegar ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro chegou a cancelar um evento sobre o Programa Mais Brasil para discutir a reforma com sua equipe. O cancelamento foi anunciado cerca de meia hora antes, quando os convidados chegavam ao Palácio.

No fim do dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), afirmou que o governo sinalizou que enviará a proposta com mudanças nas regras dos servidores públicos nesta quinta-feira. Em São Paulo, Maia demonstrou que está confiante na aprovação das reformas tributária e administrativa até o fim do primeiro semestre, antes, portanto, das eleições municipais. Antes disso, Maia havia rejeitado a possibilidade de a administrativa ficar para o ano que vem, atraso que poderia ocorrer em razão do calendário apertado e do número de propostas em discussão em outras áreas, como a reforma tributária e a PEC emergencial.

Aluno de colégio militar

“O Paulo não pediu para sair, tenho certeza de que de vai continuar conosco até o último dia. Ele não é militar, mas foi um jovem aluno do colégio militar de Belo Horizonte.”

Jair Bolsonaro

PRESIDENTE
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/02/2020

PROJETO DE LEI DEIXA ESTADOS DEFINIREM REGRAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicado em 02/19/2020 as 04:58 PM

Por André Borges / Brasília

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tramita na Câmara, pretende dar carta branca para que cada Estado do País defina, de forma independente, quais serão as regras de seus processos de licenciamento. Pela proposta mais recente do projeto de lei (PL) relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), cada Estado fica livre para definir seu rito de licenciamento, se terá ou não estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), se este se dará em uma ou três fases, quanto tempo deve durar etc.

Hoje, os Estados seguem normas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, havendo algumas exceções de regras criadas, por exemplo, por Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia. Ambientalistas afirmam que o objetivo da nova Lei Geral do Licenciamento era justamente o de uniformizar isso, mas a realidade está seguindo um caminho oposto. “As prováveis consequências disso são normas muito diferenciadas por Estado”, diz Luis Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP, especialista em licenciamento.

Os especialistas chamam atenção para os riscos de haver um tipo de disputa entre Estados para atrair empreendimentos. Outro ponto criticado é que o texto não prevê compensações ambientais para impactos indiretos causados pelos empreendimentos. Na construção de uma usina, por exemplo, um município que tem seu território coberto por um lago seria compensado, mas aquele que está próximo e que receberia todo o fluxo populacional do projeto – caso típico de impacto indireto – não seria contemplado com compensações.

O PL retira do Instituto Chico Mendes (ICMBio) o poder de veto a empreendimentos. O órgão responsável pelas unidades de conservação se manifestaria em determinadas situações, mas não teriam poder de barrar obras que passassem por determinadas florestas protegidas. Outro item polêmico atribui ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos agricultores o mesmo peso de um licenciamento ambiental.

Kim Kataguiri, que recebeu a relatoria do PL do Licenciamento em abril do ano passado, por indicação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, trabalha na quinta versão do texto. O plano é colocar o PL em votação na Câmara o mais breve possível.

Questionado sobre as propostas, Kataguiri disse que o repasse de decisões aos Estados não cria fragilidade ou disputas por empreendimento. “Já existe hoje essa possibilidade dos Estados definirem dispensas e licenciamento simplificado. Santa Catarina, do PSL, faz isso. A Bahia, do PT, também faz isso. Eu estou limitando isso para empreendimentos de baixo impacto”, comentou. “Não há risco dessa guerra anti ambiental, tanto que o Estado que mais recebe investimento é São Paulo, que tem regras mais rigorosas.”

Kataguiri disse que os impactos indiretos estarão garantidos e que a equiparação do CAR ao licenciamento ambiental é um tipo de medida “que ocorre em qualquer lugar do mundo”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/02/2020

UNIÃO QUER ACELERAR VENDA DA ELETROBRAS
Publicado em 02/19/2020 as 04:58 PM

O Globo19 Feb 2020JOÃO SORIMA NETO joao.sorima@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO

O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, afirmou ontem que o modelo de privatização da Eletrobras deve ser definido nos próximos dias. Com isso, disse, será possível que a capitalização da estatal de energia com a redução da participação da União a uma posição minoritária caminhe ainda este ano.

—Vamos vender o controle pelo maior valor possível. A modelagem será concluída nos próximos dias — afirmou o secretário, que participou de um evento do banco BTG, em São Paulo.

O secretário acrescentou que o governo deve privatizar 300 das 600 empresas estatais que existem atualmente, mas descartou a venda do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras ainda no atual mandato do presidente Jair Bolsonaro, que termina em 2022. Para Mattar, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados estão cientes da responsabilidade de capitalizar a Eletrobras. No mesmo evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o que falta é a modelagem do processo.

A meta do governo federal este ano é arrecadar R$ 150 bilhões com privatizações e desinvestimentos, disse Mattar:

— O mercado está aquecido, temos bons ativos e estamos animados com o que poderemos entregar em 2020.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2020

RELATOR AMPLIA CONTRATAÇÃO COM MENOS ENCARGOS
Publicado em 02/19/2020 as 04:58 PM

Parecer vai permitir até 25% do quadro de pessoal contratado na modalidade
O Globo19 Feb 2020GERALDA DOCA, LUCIANA RODRIGUES E THIAGO PRADO economia@oglobo.com.br BRASÍLIA E RIO

Parecer do deputado Christino Áureo (PPRJ), relator do Programa Verde Amarelo, veta trabalho de bancários aos domingos e eleva para 25% número de trabalhadores a serem contratados com encargos reduzidos.

O relator da medida provisória (MP) que cria o programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PPRJ), apresenta hoje seu parecer à comissão do Congresso com várias modificações no texto enviado pelo governo. Entre elas, a ampliação, de 20% para 25%, do percentual do quadro de funcionários que poderá ser contratado pelanova modalidade. Além disso, o relator inclui uno programa trabalhadores com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal há mais de 12 meses. Pelo texto, também não será permitido que os bancários trabalhem aos domingos — essa possibilidade, porém, foi mantida para os trabalhadores de comércio, indústria e agropecuária.

O programa Verde Amarelo foi lançado em novembro do ano passado para estimular a criação de postos de trabalho com carteira assinada, mas estava limitado a jovens entre 18 e 29 anos, sem emprego anterior. Para incentivar as contratações, o governo zerou a contribuição previdenciária do empregador, que também pagará menos FGTS, com multa menor no caso de demissão. Os contratos terão duração de até dois anos. A MP também promoveu várias mudanças na legislação trabalhista.

‘UM LONGO CAMINHO’

Polêmica, a MP recebeu 1.928 emendas de parlamentares e quase foi devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diante da temas abordados. A primeira polêmica foi o financiamento do programa, que previa a taxação obrigatória do seguro-desemprego para compensara perda de receita coma desoneração da folha.

Para enfrentar as resistências, o relator propôs, ainda em dezembro, uma reserva de R$ 1,5 bilhão do Orçamento, o que foi aprovado no fim do ano passado. Foram necessários 30 dias desde a edição da MP para que o Congresso autorizasse a tramitação da proposta. Ela perderá a validade em 20 de abril se não for apreciada pelos parlamentares.

O relator acredita que a MP será aprovada porque o texto contempla boa parte das emendas. Ele admite que há dificuldades pontuais no Senado, mas que as mudanças atendem ao Centrão — bloco formado por PP, PL, Solidariedade, DEM, MDB, Republicanos e Avante —, que costuma ser o fiel da balança na Câmara dos Deputados.

Aprovada na comissão mista, a MP será enviada ao plenário da Câmara e depois ao Senado. O texto deverá ser lido hoje, mas só irá a votação depois do carnaval.

— Foi um longo caminho até aqui. Nós ouvimos representantes de todos os envolvidos nas audiências que foram realizadas na comissão. Acho que a MP será aprovada porque há consenso na Casa —destacou o relator.

ACIDENTES DE TRAJETO

Entre as mudanças na legislação trabalhista, o parecer retira o fim do registro profissional para algumas categorias, como jornalistas, químicos e corretores de seguro, e transfere ao governo a obrigação de enviar um projeto de lei para tratar do tema.

Acidentes de trajeto entre a residência e a empresa serão considerados para fins previdenciários, o que garante aos trabalhadores benefício integral — auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão. Mas o empregador ficará livre de qualquer ônus, como estabilidade do trabalhador acidentado, se comprovar que não teve responsabilidade no acidente. Ou seja, o relatório onera o erário e poupa o empresário, sob o argumento de que ele não tem controle dos riscos.

Os bancários ficam isentos de trabalhar aos domingos, salvo se negociado em convenção coletiva. Mas, em casos excepcionais, a categoria poderá trabalhar aos domingos e feriados, como feirões, por exemplo, desde que acertado entre as partes.

Além disso, o relatório deixará claro que verbas remuneratórias, como alimentação e participação nos lucros, são isentas de tributação. A Receita Federal vinha apertando o cerco às empresas e cobrando dívidas passadas.

O relator também endurece a fiscalização em casos de falta de registro em carteira, assédio e trabalho análogo à escravidão. Neste caso, a multa será aplicada já na primeira visita do fiscal, enquanto o governo previa uma segunda chance, criando a chamada visita educativa.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2020

BC QUER PERMITIR QUE MESMO IMÓVEL GARANTA VÁRIOS EMPRÉSTIMOS
Publicado em 02/19/2020 as 04:57 PM

Segundo Campos Neto, modalidade é comum em outros países e estimularia economia sem gerar gasto público
O Globo19 Feb 2020GABRIEL SHINOHARA E ISABELLA MACEDO economia@oglobo.com.br BRASÍLIA




MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO
’Home equity’. Para presidente do BC, crédito garantido por imóvel enfrenta excesso de burocracia e é caro no Brasil

A diretoria do Banco Central estuda mudara legislação para permitir que um mesmo imóvel seja dado como garantia para diferentes empréstimos. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, explicou ontem que o mecanismo funcionaria como um contrato “guarda-chuva” e se aplicaria apenas a imóveis em grandes cidades. Segundo ele, a operação é comum em vários lugares do mundo. A informação sobre os planos do BC foi primeiro publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

— Se você tem um imóvel, você pode, decerta forma, extrair o valor do imóvel usando-oco mo garanti ade um empréstimo. Esse é um produto ao qual tinha muita burocracia ligada, (era) muito difícil de fazer e muito custoso —disse Campos Neto, em reunião com parlamentares do DEM, no Congresso Nacional.

A estratégia do BC é facilitar essa modalidade de empréstimo, conhecida como home equity. Os imóveis residenciais, disse Campos Neto, são um estoque de capital “enorme” na economia, com valor conjunto de R$ 12,7 trilhões, mas com um volume muito baixo de financiamentos associados a ele. A medida seria uma forma de injetar dinheiro na economia.

— O Brasil, ao contrário de vários países do mundo, tem uma alavancagem muito baixa, o que significa que, na média, os brasileiros têm grande parte da casa paga. Então, desenhamos o plano pensando em como colocar dinheiro na economia sem gerar gasto público — disse.

Na explicação, Campos Neto disse que essa alteração também seria uma forma de baratear o crédito e estimular a competição. O assunto ainda está sob análise da diretoria do BC.

— Ainda vamos aprimorar, tem mais regra e mais regulamentações para sair, para estimular a competição e estimular as pessoas a usar seus imóveis para baratear o crédito — explicou.

CAMPANHA POR AUTONOMIA

Campos Neto se reuniu ontem com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), do PSD e do DEM, para apresentar o projeto de autonomia do BC. Ele argumentou que a autonomia reduz a instabilidade econômica em momentos de transição de governo. E afirmou que a autonomia facilitaria manter a inflação em níveis baixos e proporcionaria juros menores e maior estabilidade monetária.

O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDBRS), disse acreditar que o projeto tenha condições de ser aprovado. Segundo o parlamentar, a Frente vai construir junto com o BC uma cartilha para tirar dúvidas dos parlamentares sobre a proposta.

O relator da proposta na Câmara, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), também participou da reunião e disse que esse documento tiraria as dúvidas dos parlamentares e seria “praticamente um fechamento de questão”.

Maldaner prevê a votação do projeto diretamente no plenário da Câmara depois do Carnaval.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2020

PETROLEIROS CONTRARIAM TST E MANTÊM GREVE
Publicado em 02/19/2020 as 04:55 PM

Apesar de o ministro Ives Gandra ter considerado o movimento abusivo, paralisação continua. Categoria faz manifestação na sede da Petrobras, que nega risco de desabastecimento. No Paraná, Justiça suspende demissões temporariamente
O Globo19 Feb 2020RAMONA ORDOÑEZ E GABRIELA OLIVA* economia@oglobo.com.br (*Estagiária sob supervisão de Alexandre Rodrigues)



BRENNO CARVALHO
Pauta ampla. Manifestação em frente à Petrobras, no Rio, teve apoio de outras categorias e críticas ao governo

Categoria decide manter paralisação, que dura 18 dias, apesar de decisão do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou o movimento abusivo. Petrobras nega risco de desabastecimento.

Um dia depois de o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra declarara greve dos petroleiros abusiva, sindicatos mantiveram o movimento e fizeram ontem uma manifestação na porta da Petrobras. No Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou a suspensão das demissões dos mil funcionários da fábrica de fertilizantes Fafen-PR até a próxima audiência entre sindicatos e a estatal, em 6 de março.

A Federação Única dos petroleiros (FUP) considerou a medida “uma vitória parcial importante dos petroleiros”, mas não decidiu sobre suspendera greve em contrapartida. A estatal não se pronunciou.

A decisão da Petrobras de fechar a unidade é o motivo alegado pelos petroleiros para a greve, que completou ontem 18 dias. Sindicatos acusam a estatal de descumprir acordo coletivo que proíbe a demissão conjunta sem negociação com a categoria. A Petrobras argumenta que, desde que adquiriu a Fafen-PR da Vale, em 2013, acumula prejuízos. E diz que os funcionários são anteriores à aquisição, portanto não poderiam ser reaproveitados em outras unidades da estatal.

A FUP afirmou que vai recorrer da decisão de Gandra e decidiu manter a greve diante do que classificou de “tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobras”.

A estatal acionou a Justiça acusando a greve de ter motivação política. Alegou que os sindicatos estavam descumprindo a determinação do TST de manter 90% das equipes nas unidades trabalhando. Na segunda-feira, liminar de Gandra autorizou a Petrobras a aplicar “sanções disciplinares” em caso de descumprimento da determinação “a partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem”.

MEDIAÇÃO SOB CONDIÇÃO
Ontem, Gandra se disse disposto a abrir uma nova rodada de mediação no TST entre os petroleiros e a Petrobras até sexta-feira, mas condicionou isso à suspensão da greve.

Em nota, a FUP e os 13 sindicatos filiados argumentaram que o direito de greve é garantido na Constituição e disseram confiar na revisão da decisão de Gandra pelo colegiado da Seção de Dissídio Coletivo (SDC) do TST no julgamento previsto para 9 de março.

A Petrobras diz aguardar o retorno ao trabalho dos grevistas imediatamente. Repetiu ontem que a greve não prejudicou a produção de petróleo e de combustíveis até agora e afastou risco de desabastecimento. Desde o início da greve, em 1º de fevereiro, um comitê interno de crise monitora unidades de produção.

Equipes de contingência substituem grevistas em plataformas e refinarias. Uma das medidas foi aumentares toques nas plataformas, refinarias e bases de distribuição, além de manter dutos cheios.

O Sindicom, que reúne distribuidoras de combustíveis, informou que, até o momento, não há impacto no abastecimento de produtos como gasolina e diesel no país. Para fontes do setor, a Petrobras poderá ter de importar combustíveis se a greve se prolongar, o que pode afetar os preços por causa da recente valorização do dólar e ligeira alta da cotação do petróleo no mundo.

Soba lide rançada F UP, cerca de mil manifestantes, segundo a Polícia Militar, reuniram-se na tarde de ontem em frente à sede da Petrobras, no Centro do Rio. Num protesto pacífico, eles exibiram cartazes e gritaram palavras de ordem com reivindicações que vão além da pauta oficial da greve. Houve críticas às privatizações e outras iniciativas do governo Bolsonaro e até menções à crise da água no Rio.

Parte dos manifestantes era de sindicatos de outras categorias e movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e partidos políticos como PCO, PCdoB e PSOL. Após a concentração, o grupo foi em passeata até a Lapa.

— O movimento é apoiado pelos partidos políticos e movimentos sociais — disse o porta-voz da FUP, Alexandre Finamori.— A greve é legítima e legal.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2020

GERDAU VÊ ESPAÇO PARA SUBIR PREÇOS DE AÇO NO BRASIL NO 1º TRI
Publicado em 02/19/2020 as 04:55 PM

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - O atual panorama permite à Gerdau elevar preços de aço no Brasil no primeiro trimestre, depois que a diferença de valores entre a liga importada e a nacional ficou próxima de zero em janeiro, afirmou nesta quarta-feira o presidente-executivo do grupo siderúrgico, Gustavo Werneck.

"Temos objetivo de recompor margens, já que existe uma tendência de subida de (custo de) matéria-prima. Com o crescimento de demanda na construção civil, existe ambiente bastante propício no primeiro trimestre para a gente implementar essa subida de preços e recompor margem", disse Werneck.

Ele não foi específico sobre o reajuste pretendido pela Gerdau, mas afirmou que desde janeiro a Gerdau tem "reposicionado" os preços no Brasil, de olho em elevar a diferença de valores entre material importado e nacional, conhecida como "prêmio" pelo setor.

"Queremos levar os prêmios para patamares mais equilibrados...para dois dígitos, acima de 10%", disse Werneck.

As ações da Gerdau, que estavam entre as principais quedas mais cedo, logo após a divulgação de queda de 74% no lucro líquido do quarto trimestre sobre um ano antes, reduziram a perda após os comentários de Werneck, caindo 1,3% às 13h20.

O presidente da Gerdau comentou ainda que espera uma recuperação de margens das operações de aços especiais da empresa nos Estados Unidos neste ano, após a divisão pressionar o resultado do grupo no quarto trimestre.

No Brasil, Werneck citou que a Gerdau espera que o movimento de recuperação do mercado imobiliário residencial continue nos próximos meses, fomentando a demanda por aços longos.

"Todos os indicadores mostram que a demanda se recuperou e vai continuar se recuperando nos próximos meses, não só em São Paulo, mas em outras regiões do país", disse o executivo.
Fonte : Extra Online
Data : 19/02/2020

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE ÓLEO E GÁS SUPERA 4 MILHÕES DE BARRIS POR DIA
Publicado em 02/19/2020 as 04:54 PM

A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de petróleo do país totalizou 3,168 barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%.

Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019

O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 19/02/2020

PPI DEVE INCLUIR 22 PROJETOS, INCLUINDO CONCESSÃO DE FLORESTA E PARQUES NACIONAIS
Publicado em 02/19/2020 as 04:54 PM

A primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) sob a presidência do ministro da Economia, Paulo Guedes, irá incluir 22 novas iniciativas no portfolio do programa, que passou para a pasta neste mês, após deixar a Casa Civil.

De acordo com o Ministério da Economia, dentre esses 22 novos projetos no PPI estão investimentos privados no setor de turismo, a concessão de terminais pesqueiros e o arrendamento de terminais portuários.

Concessões de parques nacionais e florestas também fazem parte do novo grupo de projetos.

A reunião ocorre no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Após o encontro, haverá uma entrevista coletiva com a secretária especial do PPI, Martha Seillier, e o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 19/02/2020

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EQUIVALENTE TEM RECORDE DE 4,041 MI DE BARRIS/DIA EM JANEIRO
Publicado em 02/19/2020 as 04:54 PM

A produção de petróleo equivalente alcançou um recorde de 4,041 milhões de barris diários em janeiro, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção de petróleo registrou também o ápice de 3,168 milhões de barris por dia em janeiro, um avanço de 1,99% em relação a dezembro de 2019. Na comparação com janeiro de 2019, a produção de petróleo cresceu 20,43% em janeiro de 2020.

Já a produção de gás natural subiu ao recorde de 138,752 milhões de metros cúbicos por dia em janeiro, alta de 0,71% ante dezembro. Em relação a janeiro do ano passado, a produção de gás natural teve elevação de 22,58%.

A produção de petróleo equivalente do pré-sal totalizou 2,682 milhões de barris diários em janeiro, um aumento de 1,03% em relação a dezembro. Na comparação com janeiro de 2019, houve crescimento de 46,04% na produção de petróleo equivalente do pré-sal em janeiro de 2020.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 19/02/2020

OPERAÇÃO DE TRANSPORTE NOS TRILHOS TERÁ REFORÇO NO CARNAVAL
Publicado em 02/19/2020 as 04:53 PM

Assessoria de Comunicação

Para atender à demanda dos foliões, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) terão esquema especial de operação no período do Carnaval e também no fim de semana que antecede e no logo após o feriado. Haverá aumento no número de funcionários nas estações de metrô e da CPTM onde está previsto maior fluxo de passageiros. As empresas também vão ter número maior de trens disponíveis para colocar em circulação de acordo com a demanda. Seguem as principais medidas adotadas para o transporte durante a folia.

• Reforço do quadro de colaboradores nas estações onde está previsto maior fluxo de passageiros.

• Aumento do número de trens de acordo com a demanda.

• Entrada e saída por acessos diferentes nas estações onde houver possibilidade e necessidade por conta do fluxo maior de passageiros.

• Implantação de áreas delimitadas por grades (bolsões), para controlar o acesso de passageiros nas estações mais movimentadas, garantindo que a entrada seja feita de acordo com a capacidade de processamento dos bilhetes pelos bloqueios.

• O intervalo dos trens na CPTM será de até 8 minutos em todas as linhas, das 9h às 23h, exceto na Linha 13-Jade e nas extensões das linhas 7-Rubi, entre Francisco Morato e Jundiaí e da Linha 8-Diamante, entre Itapevi e Amador Bueno.

• Durante os dias de Carnaval e no fim de semana pós-evento o acesso à Estação da Luz da CPTM depois das 14h será somente pela Rua Mauá. Na Linha 4 de metrô na Luz, será adotada estratégia de separar entrada e saída: a entrada será feita pela rua Cásper Líbero e a saída pela rua Brigadeiro Tobias. Não há previsão de alteração nos acessos da Linha 1 na estação.

• Nos dias 24, 25 e 29 de fevereiro a Estação Tiradentes na Linha 1-Azul do Metrô ficará fechada das 12h às 19h por conta de megablocos na região.

• A comunicação com os passageiros também será reforçada durante todo o período, por meio de cartazes, vídeos e mensagens sonoras educativas e de orientação, visando à conscientização sobre vários assuntos, incluindo regras de segurança. Também haverá campanhas contra o assédio.

• Importante lembrar que o consumo de bebidas alcoólicas nas estações e trens é proibido conforme lei Estadual 10.951/01.

• É recomendado comprar o bilhete com antecedência para evitar filas.

• Haverá desvio programado em 110 linhas da EMTU/SP que passam pelo trajeto onde haverá blocos.

• O sistema intermunicipal terá a tabela de horários modificada durante o Carnaval. Na segunda-feira (24), as linhas vão circular com intervalos iguais aos da operação de sábado. Na terça-feira (25), os horários serão os de domingo e na Quarta-feira de Cinzas (26), a operação repete a tabela horária dos sábados.

• Mais informações sobre a operação de Carnaval podem ser encontrados nos sites das empresas.

http://www.metro.sp.gov.br/
http://www.cptm.sp.gov.br
http://www.emtu.sp.gov.br
http://www.viamobilidade.com.br
http://www.viaquatro.com.br
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/02/2020

PRATICAGEM: MARÉ BAIXA IMPEDE ATRACAÇÃO DE NAVIO CHINÊS EM SANTOS
Publicado em 02/19/2020 as 04:51 PM

Redação Portogente

Para garantir a segurança devido às condições da maré, a Praticagem do Estado de São Paulo adiou a entrada do navio Kota Permimpin, de bandeira de Hong Kong, nesta terça-feira (18/02). A previsão é que a manobra seja realizada às 12 horas desta quarta (19/02).



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Navio chinês aguarda na barra do Porto de Santos. Crédito: Jornalista José Rodrigues | Praticagem.

Procedente de Singapura, o Kota Pemimpin esteve em portos chineses nos últimos 30 dias, mas não tem tripulantes suspeitos com o coronavírus, como garante a Anvisa. A atracação só não ocorreu, segundo a Praticagem do Estado de São Paulo, por contra das condições da maré.

O caso de dois tripulantes com sintomas de gripe foi avaliado e descartado como suspeitos de coronavírus pela Anvisa. Mesmo assim, o navio de Hong Kong não conseguiu atracar porque não havia maré suficiente para ele pudesse deixar a barra e entrar no Canal do Porto de Santos. O calado é de 14m40 (distância da superfície da água até a parte mais baixa do casco do navio) e para entrar é necessário mais de 15m90.

Carlos Alberto Souza Filho, presidente da Praticagem do Estado de São Paulo, explicou: “Temos sensores em tempo real que medem a altura de maré no Porto de Santos, e esses sensores na maioria das vezes auxiliam a operação dos navios. Geralmente, temos mais água do que a maré calculada, mas hoje, ocasionalmente aconteceu de a maré real estar abaixo da maré prevista, em cerca de 20 cm. Para que o navio navegue com segurança, sem risco de tocar o fundo e encalhar, precisamos mais do que 15m90”, afirmou.

A primeira previsão para a atração era durante a madrugada, mas a questão operacional, que ocorre normalmente no Porto de Santos, justificou o adiamento.

Mesmo com a orientação da Anvisa de que não há contaminados a bordo, Souza Filho disse que a discussão foi muito salutar entre os envolvidos e levantou a questão da concessão da livre prática. “O prático é o primeiro profissional que embarca no navio. Está havendo uma interpretação um pouco distorcida do Regulamento Sanitário Internacional, do qual o Brasil é signatário, e que diz que a livre prática é um documento necessário para autorizar o navio a entrar no Porto, e depois operar. A interpretação atual é que seria somente a operação, ou seja, a Anvisa vai a bordo para verificar o pessoal, mas depois que o navio atraque. Mas antes disso o prático já embarcou lá fora, em um ambiente confinado e em contato com pessoas que vêm de um local onde está havendo uma epidemia”, alerta o Presidente da Praticagem.

Souza comenta que é preciso lembrar que a China é um importante parceiro comercial do Brasil. “Esse é o primeiro navio que está chegando, mas teremos centenas de navios chegando da China, principalmente quando iniciar a safra de soja, açúcar, feijão. Precisamos atenção para que ocorra uma alteração nas normas da Anvisa, para que seus funcionários façam a inspeção inicial a bordo na área de fundeio de quarentena, existe um local para isso”.

Equipes do Governo Federal, do Estado e do Município avaliarão os tripulantes e as condições sanitárias dos navios que chegarem ao Porto de Santos.

Providências antecipadas
Em janeiro, a Praticagem do Estado de São Paulo solicitou às agências marítimas e armadores informações sobre a existência de tripulantes de navios provenientes de regiões de risco com sintomas do coronavírus ou que embarquem nos portos de Santos ou São Sebastião vindos da China por avião, uma vez que o vírus pode permanecer incubado por até duas semanas. Além disso, adotou medidas especiais para garantir a segurança pessoal de sua equipe, como manter à disposição, na Ponte de Embarque, de Equipamentos de Proteção Individual como máscaras, luvas especiais e óculos para embarcar nos navios.

Os procedimentos visam aumentar a segurança dos práticos e da população da região, ao evitar o risco de contaminação e impedir que os práticos sejam vetores da disseminação da doença.

Precauções e sugestões
A partir do Informe apresentado pela Sociedade Brasileira de Infectologia sobre o coronavírus, e enquanto as autoridades não têm informações mais precisas, a Praticagem do Estado de São Paulo adotou procedimentos para evitar o risco de contaminação, uma vez que os práticos realizam o trabalho em navios que chegam de vários portos internacionais, incluindo os navios chineses.

Segundo a Praticagem, é importante observar que o tempo de incubação desse vírus é bem inferior à duração da viagem marítima Brasil-China. Assim sendo, se algum tripulante tiver sido infectado no dia da saída na China, provavelmente já chegará em Santos em estado grave. Há, ainda, um potencial risco na troca de tripulantes de navios em Santos, considerando a possibilidade de marítimos infectados virem de avião sem que ainda apresentem sintomas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/02/2020

GABRIELA COSTA É CONVOCADA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA INTERINA DA ANTAQ
Publicado em 02/19/2020 as 04:50 PM



A especialista em Regulação de Transportes Aquaviários da ANTAQ assume o cargo de diretora interina nesta quarta-feira (19). Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A bacharel em Relações Internacionais Gabriela Coelho da Costa foi convocada para exercer interinamente o encargo de diretora substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato do diretor Mário Povia, a partir desta quarta-feira (19).  A convocação foi publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de hoje (18) e atende a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 9 de janeiro de 2020 e publicada no DOU de 10/01/2020.

Quem é
Gabriela Coelho da Costa é formada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília – Ceub. É pós-graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e em Gestão de Operações Portuárias pela Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior (Abracomex).

Ingressou na ANTAQ por concurso público em dezembro de 2011, na função de especialista em regulação de transportes aquaviários, tendo ocupado os cargos de assessora internacional e de assessoria nas superintendências de Outorgas, Regulação e Fiscalização. Atualmente, é superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Autarquia, cargo para o qual retornará após o término do seu período de interinidade.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/02/2020

PROPOSTA DE NOVO PDZ NÃO PREVÊ BASE DE APOIO LOGÍSTICO OFFSHORE
Publicado em 02/19/2020 as 04:50 PM

Membros da Associação Comercial de Santos (ACS) buscam revisão do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento com a Codesp
Da Redação 18.02.20 18h19


Membros da Associação Comercial de Santos buscam revisão do PDZ ((Foto: Divulgação/ACS))

Membros da Associação Comercial de Santos (ACS) ficaram "surpresos" com o fato de a proposta do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDC) do Porto de Santos, que está sendo elaborada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), não prever áreas para uma base de apoio logístico offshore.

“Essa é uma das grandes reivindicações da Associação Comercial e da nossa Câmara de Petróleo e Gás. É necessário que o Porto de Santos reserve um local para atividades de embarque e desembarque de barcos offshores. É importante que se tenha essa base. Atualmente, não temos nada”, ressalta o vice-coordenador da Câmara de Petróleo e Gás, Gustavo Pierotti.

A apresentação da proposta do novo PDZ foi um dos temas abordados na reunião da Câmara Setorial de Petróleo e Gás, da Associação Comercial de Santos, do último dia 11.

Segundo Pierotti, a ACS gerará uma demanda para a Codesp, de forma objetiva, demonstrando que é de interesse mútuo a destinação de uma área para a atividade offshore e para que, assim, reconsiderem esse pleito na nova versão do PDZ.

O PDZ é uma ferramenta de planejamento da autoridade portuária, que estabelece estratégias e metas para o desenvolvimento e a otimização do uso de áreas e instalações do porto organizado. O último PDZ foi publicado em 2006 e segue vigente até então. A atualização do plano, se aprovado, deve ser base para as ações da Codesp pelos próximos dez anos. A previsão é de que a proposta do novo plano seja apresentada ao Governo Federal até o fim de fevereiro.

No último dia 20, a proposta de alteração no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do cais santista foi levada ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP). A Codesp segue apresentando o material a outros órgãos setoriais, com o objetivo de colher contribuições para a conclusão do estudo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/02/2020

ANTAQ REDUZ TEMPO PARA APROVAÇÃO DE REAJUSTES TARIFÁRIOS DOS PORTOS
Publicado em 02/19/2020 as 04:49 PM

Com novo sistema, análise de processos, que demandava seis meses, foi feita em pouco mais de três meses. Agência quer reduzir prazo ainda mais
Da Redação 18.02.20 18h08


Antaq reduz tempo para aprovação de reajustes tarifários dos portos (Divulgação)

O tempo de trâmite dos pedidos de reajustes tarifários, feitos pelos portos públicos, foi reduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O período, que antes chegava a seis meses, desde a entrada do pleito até sua aprovação, foi reduzido para pouco mais de três meses, pontualmente 97 dias.

Essa redução foi possível devido à adoção do Sistema de Procedimentos de Regulação Tarifária - ProREP, instituído pela Agência para auxiliar as administrações portuárias em matéria tarifária.

“Antes, a comunicação era praticamente toda feita via papel e ofícios formais. Com o ProREP, tudo passou a ser feito via sistema, que é uma plataforma 100% web dentro do portal da Antaq”, informou o gerente de Regulação Portuária da autarquia, Dax Rösler.

O primeiro porto a utilizar o ProREP foi o de Vila do Conde, com trâmite aprovado na reunião da diretoria da Agência, realizada no final de janeiro. O requerimento inicial feito pelo porto foi entregue à Agência em 18 de outubro do ano passado e aprovado em 23 de janeiro - 97 dias de trâmite.

A expectativa é de que o tempo seja ainda menor. O gerente Dax Rösler garante que o processo do Porto de Vila do Conde não é um caso isolado e ressalta que a proposta da Antaq é de reduzir, ainda mais, o tempo de trâmite dos pedidos de reajuste tarifário das autoridades portuárias. “Nossa meta é reduzir para menos de 90 dias todo o processo”, afirmou.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/02/2020

PRATICAGEM PEDE REVISÃO EM PROTOCOLO DA ANVISA PARA O CORONAVÍRUS
Publicado em 02/19/2020 as 04:46 PM

Entidade aponta que inspeções de navios procedentes da China devem ser feitas em área de fundeio
Por Fernanda Balbino 18.02.20 17h57


Navio onde tripulantes relataram sintomas de coronavírus deve atracar nesta quarta (Foto: Marcela Pierotti/TVTribuna)

A Praticagem de São Paulo pediu uma revisão nas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para garantir que navios procedentes da China, epicentro do coronavírus, sejam inspecionados em área de fundeio destinada à quarentena, na Barra de Santos. O Kota Pemimpin, onde dois tripulantes relataram sintomas da doença, deve atracar nesta quarta-feira (19) no Porto de Santos.

A previsão é do presidente da Praticagem, Carlos Alberto de Souza Filho. Segundo o prático, que pode ser o responsável pela manobra do cargueiro, a categoria teme contaminações por ser a primeira a ter contato com a tripulação chinesa no Brasil.

Foram enviados questionamentos à autoridade sanitária, que respondeu apontando a inexistência de riscos de contaminação. “Somos pessoas, cidadãos, temos família e podemos ser vetores de doenças”.

De acordo com Souza Filho, o Regulamento Sanitário Internacional prevê que a Livre Prática, expedida pela autoridade sanitária, autorize a atracação e não apenas as operações no Porto. Ele aponta que isto acontece por conta de uma falha na tradução do documento.

O presidente da Praticagem ainda destaca que a Norman 8, da Marinha do Brasil, aponta a Livre Prática como um documento necessário para a atracação no porto.

“A China é a maior parceira comercial do Brasil. Daqui a pouco, quando começar a safra, nós vamos receber centenas de navios para carregar soja, milho, feijão. E também os grandes porta-contêineres. Esse primeiro navio nos dá oportunidade de questionar isso”, destacou Souza Filho.

Na opinião do prático, a Anvisa deve ir a bordo e fazer as inspeções durante a estadia no navio na área de quarentena da Barra de Santos. O profissional ainda sugere que o contato com os tripulantes seja feito em convés aberto, para que sejam evitados confinamentos.

“Nós não temos a chance de evitar esses locais porque entramos, subimos, vamos no passadiço e respiramos o ar que sai do sistema de ar-condicionado central”, afirmou o presidente da Praticagem de São Paulo.

A entidade garante que fará as manobras de navios com procedência chinesa no Porto de Santos. Mas os práticos usarão equipamentos de proteção individual, que incluem roupas adequadas, máscaras, luvas e óculos de proteção.

“Fizemos testes de mobilidade e o uso dessas roupas pode aumentar o risco no embarque e no desembarque por limitar a liberdade de movimento”.

Inspeção

Após a chegada à Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa, prevista para 13h desta quartafeira (19), o cargueiro será inspecionado por autoridades que vão avaliar as condições de saúde da tripulação.

Equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Grupo de Vigilância Epidemiológica (Governo do Estado) e do Departamento de Vigilância em Saúde (Devig, da Prefeitura de Santos) vão a bordo para avaliar as condições de saúde dos marítimos. Só após esta análise, as operações de carga e descarga serão liberadas no terminal.

Caso seja constatado que um marítimo está com sintomas suspeitos de coronavírus, o navio será colocado em quarentena no Porto. A remoção de tripulante para unidades de saúde só é prevista em casos críticos.

Neste contexto, os infectados devem ser encaminhados, exclusivamente, aos hospitais Guilherme Álvaro, em Santos, e Emílio Ribas II, em Guarujá, ambos referência em doenças infectocontagiosas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2020

ATRACAÇÃO DE NAVIO CHINÊS NO PORTO DE SANTOS É ADIADA POR BAIXA MARÉ
Publicado em 02/19/2020 as 04:44 PM

Embarcação onde tripulantes apresentaram sintomas de coronavírus precisa de maior profundidade para não correr o risco de encalhar Fernanda Balbino
Da Redação 18.02.20 11h04


Após a atracação, autoridades vão avaliar as condições de saúde da tripulação (Foto: Reprodução)

A atracação do navio chinês Kota Pemimpin, prevista para esta manhã (18), foi adiada novamente. A embarcação, que tinha dois tripulantes suspeitos de terem sido infectados pelo coronavírus aguarda a alta da maré, o que deve acontecer na madrugada desta quartafeira (19). Após a chegada à Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa, o cargueiro será inspecionado por autoridades que vão avaliar as condições de saúde da tripulação.

Equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Grupo de Vigilância Epidemiológica (Governo do Estado) e do Departamento de Vigilância em Saúde (Devig, da Prefeitura de Santos) vão a bordo para avaliar as condições de saúde dos marítimos. Só após esta análise, as operações de carga e descarga serão liberadas no terminal.

A Anvisa, responsável pelo controle sanitário nos portos, descartou que os dois tripulantes tivessem sido contaminados pelo vírus. E ainda destacou que não há trabalhadores doentes na embarcação.

A suspeita surgiu pois o navio passou pela China, o epicentro do coronavírus, nos últimos 30 dias, e dois tripulantes, de um total de 25, ficaram doentes. Eles tiveram sintomas gripais – como tosse e dor de garganta – no caminho para o Brasil. Mas ambos já estão recuperados, segundo a autoridade sanitária.

A demora para a atracação no cais santista não tem relação com o estado de saúde dos tripulantes. Como o navio porta-contêineres está com sua carga máxima, ele precisa de uma maior profundidade no canal, caso contrário corre o risco de encalhar.

Para evitar esse risco, a atracação foi cancelada devido à altura da maré, que está baixa desde a noite de segunda-feira (17). O nível do mar na região tem estado ao menos 20 centímetros mais baixo do que o previsto. A informação é do presidente da Praticagem de São Paulo, Carlos Alberto Souza Filho.

Inspeção

Segundo o secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, todos os tripulantes da embarcação serão entrevistados pelas equipes. A ação será coordenada pela Anvisa.

Caso seja constatado que um marítimo está com sintomas suspeitos de coronavírus, o navio será colocado em quarentena no Porto. Segundo Ferraz, a remoção de tripulante para unidades de saúde só é prevista em casos críticos.

Neste contexto, os infectados devem ser encaminhados, exclusivamente, aos hospitais Guilherme Álvaro, em Santos, e Emílio Ribas II, em Guarujá, ambos referência em doenças infectocontagiosas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/02/2020

NOVOS PORTÊINERES DO TECON CHEGAM AO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/19/2020 as 04:44 PM

Equipamentos são os dois primeiros um total de oito que serão adquiridos por R$ 43,7 milhões, cada Fernanda Balbino Da Redação 19.02.20 10h38

Equipamentos vieram a bordo do navio chinês Zhen Hua 23, que atracou no terminal nesta quarta (Carlos Nogueira/AT)

Dois novos portêineres (equipamentos que fazem o transporte entre o cais e as embarcações) do Tecon, administrado pela Santos Brasil, chegaram ao Porto de Santos. Cada um custou US$ 10 milhões à empresa, o equivalente a R$ 43,7 milhões. Os guindastes vieram a bordo do navio chinês Zhen Hua 23, que atracou no terminal, localizado na Margem Esquerda (Guarujá), na manhã desta quarta-feira (19).

Os equipamentos são os dois primeiros um total de oito que serão adquiridos pela Santos Brasil e integram o projeto de modernização e ampliação do Tecon Santos. O plano prevê preparar o terminal para atender a demanda prevista para o Porto, a partir da chegada dos navios do tipo New Panamax.

Essas embarcações têm 366 metros de comprimento e capacidade de transportar até 12.500 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Os novos portêineres, da chinesa ZPMC, têm 50 metros de altura, comprimento de lança de 70 metros (15 metros a mais do que os que já operam no terminal) e capacidade para movimentar simultaneamente dois contêineres de 20 pés, num total de até 100 toneladas de carga.

Os equipamentos vieram praticamente montados e chegaram ao Brasil depois de uma jornada de 50 dias, que teve início no porto de Xangai, na China, em 26 de dezembro. A operação de desembarque deve durar cerca de seis dias e o trabalho de ajustes finais de montagem, outros 35 dias.

A previsão da Santos Brasil é de que até o final de março os equipamentos estejam prontos para o uso.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2020

DESEMPREGO DE LONGO PRAZO CAIU NO 4º TRI DE 2019
Publicado em 02/17/2020 as 06:17 PM

O país tinha 4,56 milhões de pessoas em busca de emprego havia um ano ou mais no quatro trimestre de 2019, 8,6% abaixo de igual período de 2018
Por Bruno Villas Bôas — Do Rio

O desemprego de longa duração, uma dos piores legados da crise no mercado de trabalho, começou a ceder no país. O país tinha 4,56 milhões de pessoas em busca de emprego havia um ano ou mais no quatro trimestre de 2019, um número elevado, mas 8,6% abaixo do registrado em igual período de 2018.

O desemprego de longa duração é definido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como pessoas que procuraram emprego continuamente por pelo menos um ano.

Dados divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) mostram que a melhora foi maior entre as pessoas que procuravam por uma vaga entre um e dois anos: esse contingente era de 1,65 milhão no quarto trimestre, 12% abaixo do mesmo período do ano anterior.

Entre pessoas que procuravam vaga havia dois anos ou mais, esse contingente somava 2,91 milhões de pessoas, baixa de 6,5% frente ao mesmo período de 2018. “Essa melhora tem a ver com a melhora da ocupação”, disse Adriana Beringuy, técnica do IBGE.

Os números, porém, ainda são elevados, e mostram a demora na recuperação do mercado de trabalho. A recessão terminou no quarto trimestre de 2016, e o número de pessoas à procura de um emprego superava os 4,5 milhões no quarto trimestre do ano passado. Além do problema em si, trabalhadores que ficam tanto tempo afastados enfrentam mais dificuldades para voltar ao mercado de trabalho. Existe o risco de ficarem desatualizados, num cenário marcado por grandes mudanças tecnológicas.

No quarto trimestre de 2013, quando o mercado de trabalho ainda se mostrava aquecido, o total de pessoas que procuravam emprego havia mais de um ano era de 2,1 milhões. Os que procuravam há mais de dois anos eram 1,13 milhão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/02/2020

PROTESTOS EM SANTOS NÃO CAUSARAM TRANSTORNOS, DIZ AUTORIDADE PORTUÁRIA
Publicado em 02/17/2020 as 06:17 PM

Paralisação começou por volta da meia-noite desta segunda (17); segundo a Santos Port Authority, o porto mantém seus acessos livres
Por Leila Souza Lima, Valor, com G1 — São Paulo 17/02/2020 15h16 Atualizado

A paralisação organizada por caminhoneiros desde a madrugada desta segunda-feira (17) no Porto de Santos, litoral de São Paulo, não causou grandes transtornos ao fluxo de carga e descarga do terminal, informou, ao Valor, a Santos Port Authority. Em nota enviada ao jornal, o setor informou que o Porto de Santos mantém seus acessos livres.

“A Justiça Federal expediu Mandado Proibitório visando impedir o bloqueio dos acessos terrestres e marítimos ao Porto de Santos, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020. Apenas as operações nos cais Saboó I e Saboó II, que operam por descarga direta (granéis sólidos minerais) tiveram interrupção por manifestação dos caminhoneiros”, diz a nota.

Confronto
Mais cedo, o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Sindicam), Alexsandro Viviani, foi detido durante um confronto entre a Polícia Militar e os caminhoneiros em greve na entrada do Porto de Santos, informou o G1. Os caminhoneiros deram início, por volta de meia-noite, de uma paralisação de 24 horas.

Segundo reportagem do site, no começo da tarde, a PM usou bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. De acordo com a Polícia Militar, citada pelo G1, o conflito começou por volta das caminheiros.

As bombas foram lançadas na praça da rotatória da Avenida Engenheiro Augusto Barata, no bairro da Alemoa. Equipe da Força Tática também deu apoio à ação.

A Polícia Militar teria sido autorizada a dispersar os manifestantes após o descumprimento da liminar judicial, segundo o G1. Ainda não há informações sobre feridos e outros detidos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/02/2020

SPA, ELEVAÇÕES PORTUÁRIAS E PORTOFER OBTÊM LIMINAR CONTRA GREVE DOS CAMINHONEIROS
Publicado em 02/17/2020 as 06:17 PM

Por Chiara Quintão, Valor — São Paulo 16/02/2020 19h49 Atualizado

A Santos Port Authority (SPA, ex-Codesp), a Elevações Portuárias e a Portofer Transporte Ferroviário obtiveram liminar contra a greve dos caminhoneiros prevista para amanhã.

No caso da liminar conseguida pela SPA, a multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial e de impedimento ou bloqueio dos acessos terrestres e marítimos ao Porto de Santos, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, é de R$ 200 mil.

Na liminar obtida pela Elevações e pela Portofer com o argumento de que “o impedimento de acesso irá prejudicar o andamento de suas operações, inclusive a entrada e saída de pessoas”, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou multa diária de R$ 50 mil, limitada ao total de R$ 1 milhão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/02/2020

GREVE DOS PETROLEIROS CAUSA INCERTEZAS SOBRE PRODUÇÃO
Publicado em 02/17/2020 as 06:16 PM

A paralisação entrou em sua terceira semana seguida com efetivos reduzidos em 56 plataformas e 12 refinarias
Por André Ramalho — Do Rio 17/02/2020 05h00 Atualizado

A greve dos petroleiros entrou em sua terceira semana seguida com efetivos reduzidos em 56 plataformas e 12 refinarias, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A Petrobras nega impactos na produção, mas há dúvidas sobre o quanto a estatal conseguirá suportar as operações com o seu quadro desfalcado. A expectativa é que a empresa tenha cada vez mais dificuldades - e custos - para manter as soluções paliativas de contingência nos seus ativos, caso a paralisação se alongue.

A FUP estima que a greve conta com mais de 20 mil adesões - o equivalente a quase um terço do efetivo próprio da estatal, incluindo subsidiárias e controladas. O número, porém, não reflete necessariamente a quantidade de funcionários parados. Na conta, estão inclusos, por exemplo, os trabalhadores que rendem os companheiros nas plataformas, segundo relatos dos próprios sindicalistas.

A principal estratégia dos petroleiros tem sido fazer cortes de rendição: os funcionários que desembarcam das plataformas após 14 dias, por exemplo, não são rendidos pelo turno da vez. Nessas unidades esvaziadas, quem assume a operação é uma equipe de contingência montada pela estatal, junto com eventuais trabalhadores que não tenham aderido à paralisação. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, 28 plataformas da Bacia de Campos estão nessa situação, com a produção entregue a esses grupos de contingência.

Nas refinarias, as unidades operam com turmas reduzidas e turnos mais alongados. O secretário de assuntos jurídicos e institucionais da FUP, Deyvid Bacelar, conta que, normalmente, essas unidades operam com cinco turmas que vão se alternando de forma que, a todo momento, três delas estejam trabalhando (em regimes de oito horas) e duas folgando. Com a greve, segundo o sindicalista, as refinarias têm operado com, no máximo, duas turmas e jornadas que, em alguns casos, chegam a 12 horas.

Segundo a FUP, trabalhadores de 12 refinarias aderiram ao movimento, nos seguintes Estados: Amazona, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

A Petrobras informa que mantém a operação de todas as suas unidades. Segundo duas fontes da área de distribuição de combustíveis, as empresas não têm relatado dificuldades para comprar derivados da Petrobras. Uma das fontes, sob a condição de anonimato, relativiza os riscos de desabastecimento, em função de uma greve no país, porque os estoques das refinarias são muito altos e suportam um mês de greve “sem grandes sustos”. Além disso, a presença forte de importadores (seja a Petrobras ou agentes privados) reduz as chances de desabastecimento. A não ser que haja paralisações também nos portos e terminais.

O coordenador-geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, explica que, para dar conta de manter suas operações, durante a greve, a Petrobras tem recorrido, basicamente, a aposentados (que, segundo o sindicalista, chegam a receber ofertas de R$ 3 mil/dia), empresas terceirizadas contratadas emergencialmente e funcionários próprios da estatal que operam em outras unidades e são remanejados.

Há dúvidas, contudo, sobre o quanto a estatal conseguirá suportar essa estratégia. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, enviou ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) alertando para o fato de que a Petrobras, visando a uma solução temporária, alocou equipes de contingência para atuar nas unidades operacionais, mas que a situação “foge da normalidade, ao que, infelizmente, tal solução não se sustentará ao longo do tempo”.

“As equipes vão ficando cansadas de trabalhar longas jornadas. Acredito que, na próxima semana, possa haver impactos na produção. A situação já ultrapassou a razoabilidade”, afirma Bezerra.

Existem também custos para a manutenção dessas equipes de contingência e a estafa dos não grevistas, quando eles alongam seus turnos por muitos dias seguidos. A Petrobras não informa o quanto tem gasto com as contratações, nem o efetivo contratado. A empresa esclareceu, em nota, que segue com os processos de contratações emergenciais de pessoas e empresas prestadoras de serviços para o período de greve, conforme autorização da Justiça. A companhia afirma que já recebeu centenas de currículos, que estão sendo analisados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/02/2020

PORTO DE SANTOS LANÇA PLANO PARA AMPLIAR CAPACIDADE ATÉ 2040
Publicado em 02/17/2020 as 06:16 PM

Capacidade de movimentação no porto organizado, com todos os rearranjos, deverá ir para 240,6 milhões de toneladas
Por Ivo Ribeiro, Valor — São Paulo 17/02/2020 11h28 Atualizado

A gestora do porto de Santos, maior do país, a Santos Port Authority (SPA), divulgou nesta segunda-feira seu novo plano de desenvolvimento e zoneamento (PDZ). O objetivo é criar ações que permitam a expansão da capacidade de movimentação de cargas no porto paulista, situado na cidade de Santos, com base em projeções de demandas futuras.

O plano prevê, para a área do porto organizado, integrar modais de transporte (rodovia e ferrovia, por exemplo), otimizar uso de instalações já existentes, definir nova organização da área portuária, fazer melhorias operacionais e realizar investimentos propostos.


Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Um dos objetivos do PDZ, com as novas diretrizes, é ampliar a participação do modal ferroviário nas operações junto ao porto. O plano abrange duas décadas — período de 2020 a 2040.

Na movimentação de contêineres, no período estipulado, as projeções da SPA preveem aumento de 3% ao ano, partindo de uma demanda atual de 4,4 milhões de TEUs ao ano para 7,9 milhões. A capacidade passaria de 5,3 milhões para 8,7 milhões de TEUs nos atuais e novos terminais previstos.

Com adequações de áreas no Paquetá, Outeirinhos e Ponta da Praia, a SPA prevê, no plano, aumento da capacidade de movimentação de granéis sólidos vegetais de quase 70 milhões para 95 milhões de toneladas até 2040. Isso considera expansão da capacidade dos seis terminais existentes hoje no porto. Para granéis líquidos está previsto incremento da ordem 50%, indo a 22,4 milhões de toneladas, também com expansão dos terminais que operam hoje.

A SPA projeta também aumento da demanda de transporte de celulose pelo porto de Santos, com maior participação da ferrovia. A estimativa é passar de quase 50%, para 10,5 milhões de toneladas ao ano. O plano aponta ainda que anúncios de projetos de novas fábricas de celulose na região de influência do porto paulista devem adicionar outras 4 milhões de toneladas de produção da commodity.

A autoridade do porto paulista também identifica aumento da demanda de fertilizantes - cerca de 3 milhões de toneladas.

Com a participação da ferrovia passando dos atuais 33% para 40% em 2040, a movimentação geral do complexo portuário de Santos sairia de 135,7 milhões de toneladas ao ano para 214,9 milhões, conforme o PDZ lançado nesta segunda-feira.

A capacidade de movimentação no porto organizado, com todos os rearranjos operacionais, alocações de novas áreas e investimentos, deverá ir de 161,9 milhões para 240,6 milhões de toneladas. O aumento é de 49%, ou quase 80 milhões de toneladas a mais — metade desse volume adicional via de operação ferroviária.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/02/2020

DEFESA QUER AMPLIAR ATUAÇÃO DE ESTATAL DE PROJETOS NAVAIS
Publicado em 02/17/2020 as 06:16 PM

Exército e Aeronáutica também estão na mira da Emgeprom
Por Fabio Graner — De Brasília


Edésio Lima Junior, presidente da Emgepron: importar corvetas seria mais barato, mas dificultaria desenvolvimento da indústria de defesa no Brasil — Foto: Filipe Scotti/Fiesc

O Ministério da Defesa negocia dentro do governo projeto para ampliar o escopo de atuação da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), permitindo que ela coordene a execução de projetos estratégicos não só da Marinha, mas também do Exército e da Aeronáutica. A informação foi dada ao Valor pelo presidente da companhia, Edésio Lima Junior.

Ele explicou que a proposta está em análise na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia, já tendo passado pela Secretaria de Coordenação e Governança de Empresas Estatais (Sest). A expectativa é que de lá vá para a Casa Civil e depois para discussão no Congresso Nacional. “A lei está sendo modificada porque a possibilidade de capitalização permitiu que a Emgepron abrisse porta para outros projetos do Ministério da Defesa”, disse o presidente, que tem a patente de almirante. “Isso está sendo feito a pedido do próprio Ministério da Defesa”, acrescentou.

A legislação que criou a Emgepron é de 1982. A companhia hoje tem um faturamento anual pouco superior a R$ 170 milhões e conta com 870 funcionários. Ela é “não dependente” do Tesouro, ou seja, tem que gerar receitas próprias para bancar seus gastos de custeio e pessoal, sem ajuda da União. E esses recursos vêm por meio da venda de munições e de exportações de produtos.

A empresa ficou no centro de uma polêmica fiscal por causa da capitalização multibilionária feita no fim do ano. Só em dezembro foram injetados R$ 7,6 bilhões da União na companhia. Somados a quase R$ 2 bilhões anteriormente aportados pelo Tesouro, esses recursos viabilizarão a construção de quatro corvetas classe Tamandaré (um tipo de navio de guerra). A injeção de recursos pelo Tesouro ficou fora do teto de gastos. No curto prazo, a medida foi neutra do ponto de vista do resultado primário, piorando o déficit do governo central, mas melhorando o resultado do conjunto das estatais.

O dinheiro da capitalização está associado diretamente à produção das quatro corvetas, cujo contrato de construção está previsto para ser assinado no mês que vem. A modelagem do processo produtivo pela Emgeprom considera o ciclo de vida dos navios e o retorno dos recursos em pagamentos anuais pela Marinha durante 25 anos, a partir da entrega das embarcações. Isso permitirá que, futuramente, os recursos possam ser utilizados para renovação contínua da frota da Marinha, mas também para outros projetos, inclusive das demais Forças, caso o projeto de lei avance no Legislativo.

Lima Junior reconhece que seria mais barato a Marinha simplesmente importar as corvetas, mas isso não só esbarraria nas limitações orçamentárias da Força, como também dificultaria o desenvolvimento da indústria de defesa no Brasil. Outro aspecto importante que o almirante salienta é a independência no financiamento do projeto.

Sem a capitalização, o processo levaria à tomada de crédito externo, em geral do país que vende as embarcações.

“Não é só ter o domínio da tecnologia. Se você não consegue ter independência na forma de financiar seus produtos de defesa, que independência é essa? Até então, sistemas de defesas complexos dependiam de financiamentos internacionais. O que o governo fez, em função da limitação do teto de gastos, foi dizer: eu vou financiar minha indústria de defesa, e usou a Emgepron para isso”, disse Lima Junior.

Outro objetivo a ser alcançado com a modelagem escolhida para a aquisição de corvetas é a absorção de tecnologia na economia brasileira. Entre os principais interesses, está o software de gerenciamento de navios de guerra, já que esse tipo de embarcação pode operar em rede, integrada a outras, e poucos países têm isso hoje em dia.

Segundo o presidente, a tecnologia para o gerenciamento da plataforma é canadense, e a de sistema de combate, alemã, além das tecnologias importadas para organizar a fabricação e do fornecimento de equipamentos, como motores. O consórcio é liderado pela alemã Thyssen e conta também com Embraer e Atec, além do Estaleiro Oceana.

“Esses navios são extremamente automatizados, o que permite que eles façam muito mais do que navios de tecnologia anterior. Você tem que pensar em um grande sistema de defesa, que pode operar em rede com aeronaves, com outros navios da Marinha”, disse ele, acrescentando que, pelo nível de tecnologia, a nova corveta operará com menos da metade do pessoal utilizado em fragatas da classe Niterói. “Isso representa redução de custos.”

O projeto das corvetas gerenciado pela Emgepron será executado em Santa Catarina, demandando 30% de conteúdo nacional para o primeiro navio e 40% para os demais. O projeto foi aprovado ainda no governo Michel Temer. “Fizemos um acordo com o BNDES, que tem sistema de acompanhamento de conteúdo local e vai fazer esse acompanhamento para a gente”, afirmou.

“Já existem cerca de 60 empresas brasileiras selecionadas pelo consórcio. O Estaleiro Oceana estava parado. Só para esse projeto o consórcio vai contratar 1,2 mil pessoas”, destacou o executivo.

Para ele, o processo produtivo vai gerar grande demanda para vários setores industriais. “Isso cria efeito multiplicador na economia”, afirmou. Ele disse que foram exercícios feitos com base em processos anteriores mais antigos, de 30 anos atrás, em que a produção de corvetas utilizou empresas de 36 setores do Brasil. Isso teria gerado um valor agregado de R$ 300 milhões para cada R$ 1,5 bilhão de investimento e 8 mil empregos diretos e indiretos. Para a corveta Tamandaré, ele acredita que o efeito multpicador pode ser maior.

A estatal tem um mapeamento de gerenciamento de riscos feito seguindo modelo do Tribunal de Contas da União (TCU), que, a pedido da Marinha já abriu um processo de auditoria para acompanhamento. Segundo Lima Junior, hoje o principal risco é de natureza cambial, dado que a maior parte dos componentes será importada. Na sua visão, o orçamento do projeto foi feito considerando cenários de estresse que dificilmente inviabilizarão o processo.

A ideia é que eventuais desvios do cenário básico sejam bancados com o rendimento dos recursos da capitalização que estão sendo aplicados em fundos de baixo risco. Esse rendimento, segundo Lima Junior, só pode bancar despesas relativas às corvetas. Ele explica que a empresa não pode fazer hedge (proteção) cambial porque o contrato será celebrado em reais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/02/2020

QUEDA DE JUROS PODE TRIPLICAR ACESSO AO CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Publicado em 02/17/2020 as 06:15 PM

Com financiamento mais barato, demanda por imóvel deve se acelerar
Por Sérgio Tauhata — De São Paulo


Roberto Patiño, da JLL: “Velocidade de venda dos ativos está aumentando e o mercado ficando mais líquido” — Foto: Silvia Costanti/Valor

Uma combinação muito favorável de fatores pode impulsionar os preços e o crescimento do mercado imobiliário por vários anos, afirma o sócio responsável pela gestora do BTG Pactual, Allan Hadid. “Taxa de juros baixa, inflação sob controle, retomada da economia e aumento de investimento privado, tudo isso somado a questões microeconômicas, como uma escassez de imóveis e ativos imobiliários diante da falta de lançamentos nos últimos anos, além de uma melhora na capacidade de financiamento dos consumidores”, enumera.

Um dos vetores de aceleração para a demanda vem do crédito. “A queda dos juros multiplica o mercado comprador”, pondera o diretor de soluções corporativas da JLL, Roberto Patiño. De fato, no período no qual a Selic estava em dois dígitos, o financiamento habitacional com recursos de poupança exibia juros de 12% a 13% ao ano. A partir de 2018, com a queda da taxa básica, o crédito imobiliário passou a ficar significativamente mais barato.

A queda do custo efetivo total (CET) do crédito imobiliário da faixa de 13% para 8% ao ano pode até triplicar a base de famílias com acesso ao mesmo financiamento. Em uma simulação, com um CET anual de 13%, em um empréstimo de R$ 300 mil a ser pago em 360 meses pelo sistema de amortizações constantes (SAC), a parcela média seria de R$ 2,4 mil. Isso implicaria exigência de uma renda mensal de R$ 8 mil para manter a fatia comprometida do orçamento do comprador em torno de 30%. Se o custo da operação diminui para 8% ao ano, a prestação média recua para R$ 1,8 mil nas mesmas condições. A renda mensal necessária, por sua vez, cai para R$ 5,3 mil.

De acordo com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE referente a 2017 e 2018, pouco mais de 10% das famílias teria acesso às condições de um empréstimo habitacional de R$ 300 mil com taxa de 12% ao ano. Isso porque 4,4 milhões de famílias, de um total de 69 milhões da base do levantamento, apresentam rendimento entre R$ 9,5 mil e R$ 14,3 mil e outras 2,7 milhões têm renda de R$ 14,3 mil a R$ 23,8 mil.

Quando o CET cai a 8% mais 16,6 milhões de famílias passam a ter acesso ao mesmo financiamento. São 9,6 milhões de famílias com renda entre R$ 5,7 mil e R$ 9,5 mil e mais um terço daquelas na faixa entre R$ 2,8 mil e R$ 5,7 mil, ou seja, outras 7 milhões de famílias.

Junto com a queda dos juros, há outras mudanças no crédito imobiliário com poder de impulsionar as contratações, afirma o diretor financeiro do Imovelweb Tiago Galdino. “Aumentar a parcela financiável para 90%, por exemplo, oxigena o mercado, porque aumenta muito a base de pessoas com acesso ao crédito.” Para o especialista, tecnologia e inovações também vão contribuir para sustentar o crescimento da demanda por financiamento.

O diretor do Imovelweb acredita que a chegada do “open banking”, o compartilhamento de informações de clientes entre instituições financeiras, a implementação do cadastro positivo, a expansão das fintechs e a disseminação de ferramentas, como inteligência artificial e análise de dados, vão tornar os modelos de análise de perfil de crédito muito mais eficientes e inclusivos. “As aprovações vão crescer muito daqui para a frente. Haverá mais flexibilidade na avaliação de rendimentos, como a dos informais, e nos critérios de composição de renda.”

Na avaliação de Patiño, da JLL, existe uma tendência generalizada de alta no mercado devido à combinação dos fatores micro e macroeconômicos. “A velocidade de venda dos ativos está aumentando”, afirma. De acordo com o executivo, “no período de crise demorávamos até dois anos para vender um imóvel comercial e agora conseguimos em poucos meses, o mercado está bem mais líquido”.

Além do potencial crescimento do crédito e da demanda, os especialistas citam a existência de catalisadores pouco visíveis, mas com potencial de impulsionar vários segmentos imobiliários. Um desses fatores é o crescimento do interesse e da atuação de investidores institucionais, como atesta o próprio crescimento dos fundos imobiliários. “Apesar do recorde de captação dos fundos imobiliários em 2019, não me surpreenderia se o tamanho das novas emissões neste ano superar em 20% a 30% o do ano passado”, afirma Michel Wurman, chefe da área de investimentos imobiliários do BTG.

“Cada um dos setores, no entanto, vai reagir [a esse conjunto de catalisadores] de forma mais rápida ou mais lenta”, acrescenta. Segundo Wurman, “o mercado ainda tem várias verticais, como projetos de desenvolvimento, shoppings, lajes comerciais e, conforme o tipo e as regiões, a vacância, a demanda e a dinâmica de preços mudam”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/02/2020

REFORMA TRIBUTÁRIA DA CÂMARA ELEVARIA CARGA EM 84% DOS SETORES, AFIRMA CINTRA
Publicado em 02/17/2020 as 06:15 PM

Aumentos e reduções não seriam necessariamente aplicados direto para os consumidores, segundo ex-secretário da Receita
Por Raphael Di Cunto e Fabio Graner — De Brasília

A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, principal projeto de reforma tributária em discussão pelo Congresso, aumentaria o peso dos impostos sobre consumo de 106 dos 126 setores econômicos existentes (ou seja, 84%), segundo estudo do professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, obtido com exclusividade pelo Valor.

Nos setores mais intensivos em mão de obra, o material mostra que o impacto será drástico, se não houver alguma medida de compensação. Por isso, Cintra defende a troca da contribuição patronal à Previdência por uma espécie de CPMF, ideia que foi um dos motivos de sua saída do cargo no Ministério da Economia, mas que ainda encontra, internamente, defesa em parte da equipe econômica e do próprio ministro Paulo Guedes.

No levantamento do ex-secretário, o impacto mais forte da PEC 45 - que tem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como principal articulador - seria no setor de serviços de vigilância e segurança privada. Neste caso, a carga tributária sobre o consumo será mais de duas vezes e meia a atual. Haveria também altas substanciais em educação privada (125,5%), saúde privada (75,6%), transportes de passageiros (de 35% a 37%), petróleo e gás (81,7%), serviços jurídicos (85,2%), produtos agropecuários e alimentos.

Por outro lado, 20 setores, ligados principalmente à indústria, terão redução, como os automóveis (queda de 27,1%), eletrodomésticos (13,2%), equipamentos de informática (17,3%) e perfumaria (14%). A maior diminuição, de 38%, é para o setor de bebidas (que, contudo, deverá pagar um imposto adicional sobre “externalidade negativas”, ainda indefinido).

Esses aumentos e reduções não seriam necessariamente aplicados direto para os consumidores, o que dependeria de cada setor, mas certamente influenciariam na formação dos preços. A conta também não engloba a carga tributária total de cada setor, apenas dos chamados impostos sobre consumo, que são o alvo da PEC 45 - ainda há contribuições previdenciárias sobre a folha de salários, IPTU, Imposto de Renda, entre outros.

Os impactos para cada segmento foram calculados por Cintra com base na Tabelas de Recursos e Usos (TRU) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra as relações econômicas (compras e vendas de bens e serviços) entre eles, e consideram alíquota de 25% para o Imposto de Bens e Serviços (IBS), que unificaria PIS, Cofins, IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Essa alíquota única foi estimada pelo economista Bernard Appy, autor da proposta que deu base à PEC 45, para manter o mesmo nível de arrecadação existente hoje. No governo, fala-se numa alíquota ainda maior, de 30%, enquanto recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta taxação de 26,9%. Se isso ocorrer (o percentual só será definido em lei complementar), o impacto sobre cada setor seria ainda maior.

Para Cintra, essa divergência entre perdedores e ganhadores inviabilizará a aprovação da reforma, caso não haja compensação para as empresas em termos de redução da carga tributária. Os empresários do setor de serviços, principalmente, estão organizando protestos e campanhas publicitárias contra a PEC, mostrando os impactos nos preços.

“Não quero fazer terrorismo com esses números, quero salvar a PEC 45. E a solução para isso é diminuir a diferença entre os setores”, disse Cintra. “Historicamente os setores de serviços e agropecuário foram menos tributados com os impostos sobre o consumo, mas compensouse porque eles têm carga maior na folha de salários. Agora que está se corrigindo o desequilíbrio com o IBS, o modo de não elevar tanto a carga é desonerar a folha”, propôs.

A tese dele é de que é possível diminuir as brigas entre os setores se um Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF) de 0,33% fosse cobrado no crédito e no débito (0,66% no total) de todas as transações e usado para acabar com os 20% pagos pelas empresas sobre a folha de salários como contribuições ao INSS. Isoladamente, essa troca reduziria a carga para todos os setores em relação à PEC 45.

Com isso, segundo os cálculos de Cintra, o aumento na carga tributária dos serviços de vigilância e segurança provocado pela PEC 45 cairia de 161% para 19%. A educação privada, por exemplo, iria de um acréscimo de 125,5% para um de 17,9%. Para a indústria, no geral, os impactos são menos intensos, mas haveria beneficiados importantes, como calçados e produtos de couro, que iria de alta de 0,4% para recuo de 17,4%.

Mesmo assim, alguns segmentos ainda teriam elevação significativa da carga. A produção de laranjas e a gestão de propriedade intelectual (como patentes) teriam alta de 47%. Com o IBS isoladamente, os aumentos seriam de 91,8% e 144,7%, respectivamente.

A ideia de Cintra é que o sistema seja neutro do ponto de vista de arrecadação, sem perda nem ganhos para os governos federal, estaduais e municipais. Os setores empresariais não teriam acréscimo tão grande na carga tributária, mas toda a população e empresas, por meio do IMF, pagaria o custo da Previdência. A proposta de uma nova CPMF, contudo, já foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro e por parte da classe política, como Rodrigo Maia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/02/2020

FUNDOS IMOBILIÁRIOS PERDERAM ESTE ANO R$ 3,28 BI EM VALOR DE MERCADO
Publicado em 02/17/2020 as 06:14 PM

Renato Jakitas e Talita Nascimento - Em São Paulo

Depois da bonança em 2019, os fundos imobiliários vivem neste começo de ano dias de tempestade. De 1.º de janeiro até a última sexta-feira, a classe de ativos que mais cresceu no ano passado (quase 36%) perdeu na Bolsa R$ 3,28 bilhões em valor de mercado, a maior desvalorização da história do investimento dentro de um intervalo de 45 dias.

No total, a cesta que congrega os 131 fundos mais negociados do mercado, o Ifix, encolheu 5,15% em 2020 – em fevereiro, apesar da melhora dos últimos dias, a queda é de quase 1%. Somente o Banco Itaú, que administra o principal fundo do setor, o KNRI11, com R$ 4, 1 bilhões aportados em imóveis, perdeu quase R$ 500 milhões no período.

Entretanto, apesar desse enxugamento em curso, especialistas afirmam que o investidor não precisa correr e liquidar as aplicações. O revés seria, na verdade, uma correção natural do que poderia se configurar no futuro como uma bolha de mercado, caso a demanda por fundos imobiliários continuasse no patamar dos últimos meses.

Para se ter uma ideia, depois de 2%, 3% e 4% ao mês, consecutivamente, o Ifix acumulou alta recorde de 10,6% em dezembro de 2019.

Responsável pelas recomendações de fundos imobiliários na corretora do banco Santander, Felipe Vaz chama atenção para a rápida valorização dos fundos, que, segundo ele, aconteceu sem um motivo aparente. “Os fundos imobiliários dobraram de tamanho no ano passado. E fecharam o ano com um resultado acima do esperado”, diz ele. “No dia 31 de novembro, eram 570 mil CPFs comprando cotas de fundos imobiliários. No final de dezembro, já eram 632 mil. É muita gente em muito pouco tempo”, diz Vaz.

Para o diretor-geral do banco Indosuez, Fabio Passos, a queda atual era esperada. Em suas redes sociais, ele já vinha alertando para o que chamou de “efeito manada” do investidor por produtos lastreados em imóveis desde o começo de dezembro. “Em média, os fundos vinham com oscilação de 10% de um mês para outro, em um ano muito positivo. Crescimentos maiores do que isso, mesmo em 2019, não se justificam, já que não houve ganho de patrimônio líquido que justifique.”

Juros baixo. Fabio Passos credita a alta na procura por fundos imobiliários em 2019 à queda da taxa de juros, que está em seu piso histórico, a 4,25% ao ano. “Acho que o que aconteceu no ano passado foi um momento de paúra do investidor, que está procurando retorno loucamente”, conta. Felipe Vaz concorda. “Hoje, após essa correção, os preços dos fundos estão mais justos do que estavam no ano passado”, diz.

No geral, a expectativa dos analistas é de que, daqui para frente, os fundos, mais equilibrados, reduzam suas perdas e voltem ao curso normal do mercado. “Não vejo mais uma correção tão forte como a que vimos nos começo do ano”, diz o gestor de fundos imobiliários da RB Capital, Márcio Rocha. “Mas acho que vamos ter ainda oscilações”, completa Fabio Passos.

Ritmo menor. Lançados em 2011, os fundos imobiliários são produtos do mercado financeiro que se enquadram na categoria de renda variável, suscetíveis às oscilações e riscos de prejuízo. Os fundos investem diretamente em empreendimentos imobiliários ou em papéis que são lastreados por imóveis, como é o caso dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Hoje, existem pouco mais de 500 fundos em operação no Brasil, sendo que 40% deles são negociados na Bolsa de São Paulo, a B3. A liquidez desses fundos ainda é baixa. Enquanto na Bolsa o giro médio de ações em um único dia ultrapassou os R$ 13 bilhões em 2019, o ritmo de venda das cotas dos fundos é bem menor: R$ 150 milhões por dia. Com isso, pode ser mais lento comprar e mesmo vender um papel do setor, que a exemplo das ações tem sempre prazo de liquidação de dois dias.

Os fundos adotam diferentes estratégias de investimento. Há aqueles que aportam em projetos de lajes corporativas e escritórios, os que compram shoppings centers, galpões logísticos e até participam do desenvolvimento de empreendimentos residenciais.

Para a especialista em fundos imobiliários do Itaú BBA, Larissa Nappo, os fundos voltados para a área de logística, que envolvem aluguéis de galpões por grandes comércios eletrônicos, puxaram a fila dos aportes no final do ano. “Olhando por segmentos, o logístico foi o que mais contribuiu com a alta em dezembro e também o que mais caiu em 2020”, diz.

Uma das explicações para essa tendência, diz Victor Penna, analista do Banco do Brasil, foi a expectativa do investidor com a retomada das vendas. “A possibilidade de melhora na economia animou o investidor em relação às empresas de varejo que estão investindo no comércio eletrônico. E houve fundos fechando contratos de aluguéis relevantes e de longo prazo com grandes empresas deste ramo”, diz.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/02/2020

COMPLIANCE PARA PARTIDOS POLÍTICOS NÃO SAI DO PAPEL
Publicado em 02/17/2020 as 06:14 PM

Pedro Venceslau e Paula Reverbel - São Paulo

Apresentado pelos partidos como uma “vacina ética” para evitar danos decorrentes da repercussão da Operação Lava Jato, o compliance até hoje não saiu do papel nas legendas que prometeram criar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas.

Todas as siglas terão de correr contra o relógio caso o Congresso aprove um projeto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. O PLS 429/2017, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter seus representantes a programas de compliance, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e desde 16 de janeiro está pronto para ser votado em plenário.

Entre 2017 e 2019, o MDB, PT, PSDB, PDT, Podemos e PSL anunciaram que contratariam empresas ou entidades para implantar os sistemas de transparência usados no mundo corporativo. A XV Convenção Nacional do PSDB, que aconteceu ano passado em Brasília, referendou

o novo Código de Ética e definiu normas de integridade e conformidade (compliance), mas ainda não há um sistema operacional. “São etapas que estão sendo cumpridas. Devemos estar com ele maduro ao longo dos próximos 18 meses. Estamos numa fase preparatória. Em alguns meses teremos uma consultoria conduzindo. É tudo novo para cultura de partido político, mas demos os primeiros passos”, disse o ex-deputado Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB.

O compliance foi tema de intensos debates nas disputas internas que marcaram a sucessão de Aécio Neves no comando do partido. Quando disputou a presidência da legenda, o senador Tasso Jereissati (CE) defendeu como plataforma de campanha um código de ética mais rigoroso e um estatuto que contemple adoção do sistema de compliance para fiscalização interna do partido e seus integrantes.

No caso do PT, o projeto de compliance foi aprovado pelo Diretório Nacional em 2018, mas ainda não entrou em funcionamento. Segundo a assessoria da sigla, o sistema será implementado esse ano.

Já no Podemos, que também prometeu adotar um sistema, a presidente do partido, deputada Renata Abreu, disse que ele tem uma secretaria dedicada para esse tema, mas o senador Álvaro Dias (PR), que disputou a presidência da República pelo partido, afirmou que ainda não há um mecanismo em funcionamento. “Ainda há um grupo discutindo isso no partido. Vamos tratar dessa questão”, disse o parlamentar, que se diz favorável ao projeto de Anastasia. O partido informou que o custo de adoção do sistema será de R$ 220 mil e custeio de manutenção para 2020 de R$ 180 mil..

Racha. A falta de um instrumento de compliance foi usado como munição na guerra interna do PSL entre o presidente

Jair Bolsonaro e o grupo do deputado Luciano Bivar. Em julho de 2019, o presidente se reuniu com Bivar, presidente do PSL, para definir como a sigla adotaria o mecanismo. Tempos depois, Bolsonaro cobrou “transparência” nas contas da legenda.

Procurada, a direção da sigla não respondeu à reportagem sobre o assunto, mas parlamentares do PSL dizem desconhecer a existência de mecanismos de transparência. No site do partido, porém, há um canal com a prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a relação de empregados da legenda. Mas a lista não específica o cargo nem o salário de cada funcionário. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que, ainda com Bolsonaro, PSL usou verba pública com carros e restaurantes de luxo

Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido contratou uma empresa para fazer o compliance e que ele estará pronto em dois meses. O MDB anuncia desde novembro de 2017 a intenção de adotar compliance. Nas convenções daquele ano – quando formalizou a mudança do nome de PMDB para MDB –, fez alterações em seu estatuto de forma a mudar a escrituração contábil. Apesar disso, o projeto de compliance não saiu do papel. Desde que a nova executiva assumiu, em outubro, o partido voltou a falar que pretende apresentar um plano de compliance, mas não informou que fim levou o plano anterior.

Há entre os dirigentes partidários focos de resistência aos projetos que obrigam os partidos a elaborar sistemas de integridade e transparência. “O compliance virou uma moda, mas não é determinante. Não tivemos em 30 anos nenhuma conta partidária negada. Nunca existiram tantos órgãos de controle no Brasil”, afirmou Carlos Siqueira, presidente do PSB.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/02/2020

ÓRGÃO REGULADOR QUER MAIS TRANSPARÊNCIA NAS TAXAS DE CORRETAGEM
Publicado em 02/17/2020 as 06:06 PM

No caso de seguro de garantia estendida, percentual chega a 59%. Consumidor precisa ser informado, defende Susep
O Globo17 Feb 2020LEO BRANCO leo.branco@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO

Hoje escondida em letras minúsculas em contratos de compra e venda, a taxa de corretagem paga na aquisição de um seguro deve ganhar mais transparência no Brasil. Essa taxa varia conforme o tipo de seguro e pode chegar a 59% do valor pago — conforme observado nos contratos de garantia estendida, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Corretores contestam o percentual do seguro de garantia estendida pois alegam que esta modalidade é vendida apenas pelo comércio. No caso dos micros-seguros, porém, a taxa chega a 39% e nos patrimoniais, a 30%.

Segundo uma regra aprovada na semana passada pela Susep, autarquia federal reguladora desse mercado, os valores embutidos nessas apólices deverão ser informados de maneira clara ao cliente. O objetivo das novas regras é um só: estimulara concorrência e baixar os preços. Os corretores, no entanto, discordam.

As comissões cobradas na contratação de seguro no Brasil estão acima do patamar de países desenvolvidos e até de vizinhos latino-americanos. Em média, a remuneração ao corretor de seguros equivale a 9,7% do valor da apólice por aqui, segundo a Susep. Nos Estados Unidos, essa fatia é de 3,6%; no Chile, de 7,8%.

SEM OBRIGAÇÃO DE REGISTRO

Os custos operacionais embutidos na compra de seguros também são altos, quando se observa a comparação internacional. As despesas chegam a 21% do valor dos seguros no Brasil, o suficiente para uma arrecadação de US $14 bilhões em 2017. É uma proporção maior que ade Estados Unidos (13,7%) e Chile (14,8%). Para a Susep, por trás das discrepâncias está a falta de informação do consumidor.

—A ideia é que o cliente veja as comissões na compra de um seguro, da mesma maneira que vê as taxas de conveniência ao comprar passagens aéreas pela internet —diz Rafael Scherre, diretor da Susep.

Ele argumenta que a transparência vai aumentar a concorrência e tem potencial de reduzir à metade os custos com corretagem.

A regra da Susep depende ainda de um aval do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão normativo ligado ao Ministério da Economia. Se for aprovada na próxima reunião dos conselheiros, prevista para março, a medida deve entrar em vigor até junho.

Em novembro, a Susep já havia interrompido o credenciamento de novos corretores, deixando atarefa para o próprio mercado, soba supervisão de associações de classe.

A depender da vontade do governo federal, a regra, além de informar de maneira mais clara aos clientes os custos da atividade, vai aumentara concorrência entre os corretores. A obrigatoriedade do registro profissional desses profissionais junto à Susep foi abolida pela medida provisória da Carteira Verde e Amarela, de novembro do ano passado. O texto abriu espaço para a chamada autor regulação do mercado.

Em vez de submeter-se à formação na Escola Nacional de Seguros, instituição financiada por associações de profissionais de seguros, e, na sequência, pedir licença na Susep, a ideia é que outras instituições de ensino possam cumprir essa função, e as próprias associações decidam quem está apto a trabalhar com seguros.

PROFISSIONAIS CRITICAM

A desregulamentação vem colocando a autarquia em rota de colisão com o resto do mercado. Para a Susep, as mudanças visam adequar o Brasil a boas práticas em sociedades com penetração alta de seguros, como Estados Unidos e Austrália. Na visão dos corretores, as novas regras devem precarizar a profissão e, a longo prazo, diminuir o interesse pela carreira.

— A venda de seguro requer uma boa formação. Hoje dá para garantir essa formação. No futuro, com essas mudanças, não há a mesma garantia — afirma Boris Ber, vice-presidente do Sincor-SP, o sindicato dos corretores paulistas.

Para a advogada Márcia Cicarelli, sócia do escritório paulistano Demarest e especialista em seguros, as regras mais simples devem ampliar o comércio eletrônico desses serviços.

— Comprar seguro com corretor continuará a ser uma opção do cliente. A MP deve desenvolver a distribuição direta, como vendas on-line, por aplicativo e por contato direto do segurado com a seguradora — diz Márcia, para quem os seguros devem ficar mais baratos porque a comissão, antes obrigatória, deverá ser exigida somente quando o consumidor quiser contratar com um profissional.

O risco é o consumidor brasileiro, hoje pouco ciente do que levar em consideração na hora de escolher seguros, acabe comprando gato por lebre na mão de profissionais pouco confiáveis, diz Daniel Bortoletto, fundador da Regula Sinistros, start-up dedicada a otimizar custos de corretores às voltas com seguros requisitados por clientes.

—São raras as vezes que o cliente sabe o tamanho da cobertura e o que está embutido na apólice. É preciso haver uma intermediação para minimizar os conflitos entre as partes —diz Bortoletto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/02/2020

USINAS SOLARES ATRAEM INVESTIMENTOS DE R$ 9,5 BI
Publicado em 02/17/2020 as 06:06 PM

Investimentos em novas usinas chegam a R$ 9,5 bi
O Globo17 Feb 2020JOÃO SORIMA NETO joao.sorima@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO

Grandes usinas já têm garantidos investimentos de R $9,5 bilhões até 2025. Total pode ser ainda maior com futuros leilões.

A energia solar representa pouco mais de 1% da matriz energética do país. Mas essa fatia saltará a 8% em dez anos, segundo o plano do governo. Os investimentos para sustentar a meta já estão em curso, segundo especialistas. Somente em grandes usinas solares, estão previstos R$ 9,5 bilhões em projetos até 2025.

Na geração distribuída, em que a energia solar é produzida em painéis em telhados e fachadas de casas ou empresas — além das fazendas solares (que geram e vendem energia solar em terrenos) — a estimativa é que outros R$ 16 bilhões sejam movimentados, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), em investimentos, empregos e impostos.

— Essa fonte (de energia) começa acrescer deforma acelerada, num movimento semelhante a oque o setor eólico passou desde 2008— diz Thiago Abreu, diretor da G2A Consultores, especializado em energias renováveis.

O volume de energia solar que o governo espera incluir na matriz energética — 7 gigawatts (GW) — é suficiente para abastecer mais de 3,6 milhões de residências.

Enquanto a geração distribuída aguarda novas regras da Aneel, a agência reguladora, e do Congresso, grandes usinas avançam. Segundo a consultoria Greener, especializada em energia solar, os R$ 9,5 bilhões que devem ser investidos em novas usinas só consideram empreendimentos já contratados em leilões. Ao menos outros R$ 10,6 bilhões foram aplicados até 2019.

— O total de investimentos não inclui os próximos leilões que a Aneel deve realizar. Portanto, o total até 2025 será maior — diz Márcio Takata, presidente da Greener.

Os leilões são a principal forma de contratação de energia no Brasil no mercado regulado — no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras que têm concessão para vender energia na região.

Mas Takata observa que o gatilho para o crescimento virá do mercado livre, no qual as empresas podem comprar energia de qualquer fornecedor. O estudo da Greener mostra que 5 GW em projetos de usinas solares devem ser destinados ao mercado livre.

As grandes usinas solares deram um salto no Brasil entre 2014 e 2019. São 90 em operação, especialmente na Região Nordeste, onde estados como Bahia, Ceará e Piauí se destacam. Mas há crescimento no Sudeste. Minas Gerais é o estado onde essa fon temais avança, seguido por São Paulo.

Na semana passada, a fabricante de equipamentos e investidora em energias o lar Canadian Solar anunciou que obteve empréstimo de R $225,2 milhões do Banco do Brasil para financiar nova usina em Lavras, no Ceará, com 152,4 megawatts (MW) de capacidade. A construção começa no segundo trimestre e ela entra em operação em 2021. A Canadian vai construir usinas em Pernambuco e Minas ejá obteve empréstimos da ordem de R $1 bilhão.

A Enel Green Power do Brasil, braço do Grupo Enel, investiu R$ 1,4 bilhão na construção de um parque solar em São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. A usina foi inaugurada no fim de 2019 e produzirá 475 M W. A planta será ampliada e, quando estiverem plena operação, vai gerar energia suficiente para abastecer mais de 820 mil residências. Os painéis captam a luz solar nos do islados, oque eleva a geração de energia em até 18%.

— O Brasil avançou muito. Os leilões são competitivos, os contratos, de longo prazo, a incidência solar está entre as mais competitivas do mundo e a evolução tecnológica e aqueda de preço dos painéis ajudaram muito—diz Roberta Bonomi, responsável pela Enel Green Power do Brasil.

CORONAVÍRUS

Entre 2014 e 2019, houve queda de 43% no preço dos painéis solares comercializados, segundo dados da Aneel.

Na usina da Enel no Piauí foram gerados 2.200 empregos diretos. Ao menos 331 moradores, especialmente mulheres, foram capacitados pela empresa junto com escolas no curso de mecânica. Para a Absolar, o avanço da energia solar será capaz de gerar 120 mil postos de trabalho este ano.

— O setor gera emprego qualificado, com salário mais alto—diz R od rig oS aua ia, presidente executivo da Absolar.

Mesmo com todo otimismo, dois fatores preocupam. O primeiro é o impacto da crise do coronavírus na atividade econômica da China. O país produz 70% dos painéis solares. Coma paralisação das atividades no gigante asiático, fábricas podem atrasar entregas.

Sauaia, da Absolar, observa que por enquanto não foram reportados problemas. Além disso, muitas empresas têm estoques. Há fornecedores alternativos em outros países asiáticos, além de México e EUA. No Brasil há 40 fabricantes de componentes, observa Sauaia.

O outro ponto de interrogação é a indefinição se essa fonte de energias erá taxada ou não. O marco regulatório será discutido pelo Congresso.

Se a taxação for implantada, o consumidor de energia solar terá de pagar pelo transporte da energia nas redes de distribuição, o que deve encarecer em quase 70% a conta.

A Órigo, com fazendas solares em Minas Gerais, pretende investir R$ 200 milhões este ano. Mas aquantia depende de uma definição das regras para a geração compartilhada. O presidente Jair Bolsonaro já disse que é contra a taxação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/02/2020

COMEÇAM A VALER MEDIDAS DA CAIXA PARA ESTIMULAR CONSTRUÇÃO CIVIL
Publicado em 02/17/2020 as 06:06 PM

Novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco

A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco.

O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil,  indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI).

Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa.

Taxa Referencial
As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano.

IPCA e CDI
Os financiamentos corrigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valem para duas modalidades. A primeira é Apoio à Produção, mais conhecida como “Imóvel na Planta". A segunda é Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como Plano Empresário, destinada à construção de imóveis e que permite o financiamento para pessoas físicas quando 80% do empreendimento estiver construído.

Para as linhas corrigidas pela inflação, as taxas variarão de IPCA mais 3,79% ao ano para IPCA mais 7,8% ao ano. Os financiamentos indexados ao CDI terão duas modalidades de cobrança: uma com taxas que variam de CDI mais 1,48% ao ano a CDI mais 5,4% ao ano e outra entre 119% a 194% do CDI.

As linhas de crédito imobiliário para pessoas jurídicas têm até 36 meses de prazo de construção e de retorno (quando o dinheiro investido começa a ser recuperado). O tomador pode começar a pagar as parcelas até 12 meses depois da assinatura do contrato.

Canais de Atendimento
Além das agências da Caixa, os clientes poderão obter mais informações sobre as linhas de crédito por meio do site .
Fonte : Epoca Negócios
Data : 17/02/2020

CAMINHONEIROS FAZEM PROTESTO NA ENTRADA DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/17/2020 as 06:05 PM

Por Roberto Samora; Edição de Maria Pia Palermo

SÃO PAULO (Reuters) - Caminhoneiros realizam desde o início da madrugada desta segunda-feira uma manifestação na entrada do porto de Santos, o maior do Brasil, mas não há bloqueio da via, informou a administração portuária.

Alguns manifestantes estão no canteiro central de uma avenida de acesso ao porto, para quem chega pela Rodovia Anchieta.

Segundo a assessoria de imprensa do porto, a administração conseguiu uma liminar judicial para que os caminhoneiros não bloqueiem os acessos ao porto.

O Sindicato dos Condutores Autônomos de Santos recebeu a ordem judicial, que está sendo cumprida, segundo a assessoria.

Todavia, de acordo a reportagem da Globonews, alguns motoristas que chegam ao porto estão sendo convencidos pelos manifestantes a dar meia volta, deixando de levar as mercadorias aos terminais.

Motoristas protestam, entre outras coisas, por uma redução no ICMS do diesel, como forma de baratear o combustível que responde pela maior parte dos custos da categoria.

O protesto acontece alguns dias depois de o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiar o julgamento de ações de inconstitucionalidade da tabela de frete mínimo, que estava marcado para esta semana. Uma audiência de conciliação foi marcada para março.[nL1N2AD0SG]

A manifestação ocorre em um momento importante para o escoamento da safra de soja do Brasil, que está em colheita. O porto, contudo, também recebe cargas por ferrovia.
Fonte : Extra Online
Data : 17/02/2020

COMEÇAM A VALER MEDIDAS DA CAIXA PARA ESTIMULAR CONSTRUÇÃO CIVIL
Publicado em 02/17/2020 as 06:05 PM

Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil

A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos.


A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco.

O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil,  indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI).

Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa.

Taxa Referencial
As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano.

IPCA e CDI
Os financiamentos corrigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valem para duas modalidades. A primeira é Apoio à Produção, mais conhecida como “Imóvel na Planta”. A segunda é Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como Plano Empresário, destinada à construção de imóveis e que permite o financiamento para pessoas físicas quando 80% do empreendimento estiver construído.

Para as linhas corrigidas pela inflação, as taxas variarão de IPCA mais 3,79% ao ano para IPCA mais 7,8% ao ano. Os financiamentos indexados ao CDI terão duas modalidades de cobrança: uma com taxas que variam de CDI mais 1,48% ao ano a CDI mais 5,4% ao ano e outra entre 119% a 194% do CDI.

As linhas de crédito imobiliário para pessoas jurídicas têm até 36 meses de prazo de construção e de retorno (quando o dinheiro investido começa a ser recuperado). O tomador pode começar a pagar as parcelas até 12 meses depois da assinatura do contrato.

Canais de Atendimento
Além das agências da Caixa, os clientes poderão obter mais informações sobre as linhas de crédito por meio do site .

*Colaborou Wellton Máximo.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 17/02/2020

COSAN: LUCRO LÍQUIDO FICA EM R$ 792,5 MILHÕES NO 4° TRIMESTRE
Publicado em 02/17/2020 as 06:05 PM


A Cosan apurou lucro líquido de R$ 792,5 milhões no quarto trimestre de 2019, número 40,3% menor que os R$ 1,327 bilhão de um ano antes. No acumulado do ano passado, a companhia teve lucro de R$ 2,425 bilhões, avanço de 46,8% ante 2018. A companhia divulgou ainda o lucro ajustado, que no trimestre ficou em R$ 392 milhões, recuo de 46,3%. No ano, ficou em R$ 1,593 bilhão, alta de 23,5%.

A companhia apresentou também o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) nos critérios reportado e ajustado. No primeiro, o número ficou em R$ 2,099 bilhões entre outubro e dezembro, queda de 6,2% na comparação anual. Em 2019, o indicador ficou em R$ 7,157 bilhões, alta de 38,4%.

No critério ajustado, o Ebitda do quarto trimestre ficou em R$ 1,372 bilhão, queda de 7,5%. No ano, o valor foi de R$ 5,626 bilhões, crescimento de 11,5%.

Os ajustes excluem efeitos de resultados não realizados na Raízen Combustíveis e Raízen Energia, além de baixa de ativos e encerramento de disputas judiciais na Comgás, e outros efeitos pontuais.

Antes da divulgação, a expectativa era de resultados positivos para a companhia, com destaque para a Raízen Combustíveis, em decorrência dos preços fortes do etanol no Brasil e o avanço do açúcar no mercado internacional.

No fim de janeiro, o BTG elevou o preço-alvo da ação da Cosan de R$ 70 para R$ 85, incorporando menor custo de capital e a perspectiva de receitas extras com o RenovaBio. Este mês, relatório do Credit Suisse reafirmou expectativa de fortes resultados no quarto trimestre de 2019. Nesta sexta-feira, 14, a XP Investimentos mudou o preço-alvo da empresa de R$ 68 para R$ 83 levando em conta premissas macroeconômicos e dados de hedge de açúcar da Raízen Energia.

A receita líquida da Cosan cresceu 12,9% no quarto trimestre, na comparação anual, para R$ 19,410 bilhões. No ano, as receitas somaram R$ 72,979 bilhões, avanço de 22,3%.

A Cosan investiu R$ 801,9 milhões no quarto trimestre, e R$ 3,062 bilhões em todo o ano passado, números que representam crescimentos de 15,5% e 26,8%, respectivamente. A empresa gerou R$ 2,448 bilhões em caixa entre outubro e dezembro, ante queima de R$ 560,3 milhões no mesmo período de 2018.

O resultado financeiro ficou negativo em R$ 160 milhões no trimestre, ante resultado positivo de R$ 391,3 milhões de um ano antes.

A dívida líquida aumentou 8,4% em 12 meses, para R$ 13,206 bilhões. Em três meses, o crescimento foi de 1,9%. Assim, a alavancagem da Cosan, medida pela relação dívida líquida/Ebitda, chegou a 2 vezes em dezembro, contra 1,9 vez em setembro e 2,1 vezes em dezembro de 2018.

Contato: renato.carvalho@estadao.com
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 17/02/2020

CNT LANÇA NOTA OFICIAL SOBRE ADIAMENTO DE JULGAMENTO DO FRENTE PELO STF
Publicado em 02/17/2020 as 06:05 PM

Redação Portogente

A Confederação Nacional do Transporte - CNT mantém a sua posição a respeito da necessidade de julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs de números 5.956, 5.959 e 5.964, que tratam da constitucionalidade da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - Tabela de Frete.

Os processos se encontram maduros e deveriam ser julgados na próxima semana (19 de fevereiro), mas foram adiados para que ocorra uma tentativa de conciliação no dia 10 de março.

Não conseguimos entender a posição do governo federal, que, por meio da Advocacia-Geral da União - AGU, peticionou pedido de adiamento do julgamento para uma audiência de conciliação. Isso já foi feito de diversas formas e em várias ocasiões, seja no Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas, organizado e coordenado pelo Ministério da Infraestrutura, seja em reuniões apartadas.

A CNT participou muitas vezes da tentativa de promover a conciliação, sem adentrar no mérito de ser ou não constitucional, mas não obteve êxito. A situação, hoje, não é diferente e, muito provavelmente, não se chegará a um consenso no dia 10 de março, pois a liderança dos carreteiros é difusa; e os pensamentos, muitas vezes, não são convergentes, dificultando as tomadas de posição.

O adiamento do julgamento sob o fundamento de uma tentativa de conciliação não foi uma boa alternativa e não atingirá o objetivo do setor, que é saber se a tabela é ou não constitucional. Se tudo ocorrer bem e se houver um acordo, permanecerá a dúvida sobre a constitucionalidade.

A melhor alternativa para a economia brasileira seria que o julgamento ocorresse na semana que vem, mas essa hipótese foi abandonada. Vamos trabalhar e torcer para que a nova data de julgamento seja marcada para o mais breve possível.

Informamos que a CNT não é parte das ADIs que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Vander Costa
Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/02/2020

PORTO DO AÇU É FINALISTA DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE PORTOS
Publicado em 02/17/2020 as 06:04 PM

Redação Portogente

Único brasileiro na disputa, o Açu concorre na categoria Segurança e Proteção na premiação que reúne os principais portos do mundo

O Porto do Açu é finalista do Prêmio de Sustentabilidade da Associação Internacional de Portos (IAPH), a maior entidade do setor, que representa cerca de 200 dos maiores portos de 90 países do mundo. O Açu é o único porto brasileiro e da América Latina na disputa e teve o projeto selecionado junto a outros 45 que se candidataram ao prêmio, em diferentes categorias.

O Açu concorre na categoria Segurança e Proteção com o Projeto de Preparação para Emergências, que reforça a importância de uma atuação integrada na gestão de emergências de grandes proporções e a relevante contribuição de portos para uma resposta eficiente a incidentes com óleo no mar. Como pontos de conexão entre o mar e a terra, portos são um stakeholder-chave para colaborar nas ações de resposta, já que concentram significativa quantidade de recursos, servem de base de apoio para as operações e são o local ideal para integrar os envolvidos no gerenciamento da emergência.

"Nos sentimos honrados por concorrer ao Prêmio de Sustentabilidade da IAPH ao lado dos mais importantes players do setor portuário internacional. Estar entre os finalistas desta premiação significa ter reconhecimento por praticarmos nossos valores: desenvolver o Açu de forma segura, eficiente e sustentável", afirmou Vinícius Patel, diretor de Administração Portuária.

Os vencedores de cada uma das seis categorias da premiação serão anunciados no dia 18 de março, durante a Conferência Mundial de Portos em Antuérpia, na Bélgica. O público também poderá participar da escolha dos vencedores através de votação online, que contribuirá para 30% da avaliação geral. A votação estará aberta no site link http://sustainableworldports.org/iaph-world-ports-sustainability-awards-2020/vote/ entre 14 e 29 de fevereiro.

Sobre o Porto do Açu
Em operação desde 2014 e estrategicamente localizado em São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, o Porto do Açu é um empreendimento 100% privado e possui papel relevante no escoamento da produção de minério de ferro, na movimentação de óleo bruto e na prestação de serviços de apoio às atividades offshore do setor de petróleo e gás natural do país. O Açu conta com o único terminal privado no Brasil para transbordo de petróleo, responsável por 25% das exportações brasileiras de óleo e que atende as maiores petroleiras com operações no país.

Atualmente, encontra-se em construção no Porto do Açu o maior parque termelétrico a gás natural da América Latina, composto por 2 usinas com capacidade de 3GW, energia suficiente para o abastecimento de 14 milhões de residências, e um terminal de GNL com capacidade de 21 milhões de m³/dia.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/02/2020

PLANEJAMENTO DO PORTO DE SANTOS GERA CONFLITOS
Publicado em 02/17/2020 as 06:04 PM

Editorial Portogente

A localização de um porto é selecionada para otimizar o acesso seguro, abrigado e produtivo à terra e às águas navegáveis, para atender demandas comerciais e militares. Em história e realidade, a atividade portuária afeta a vida da sociedade em seu entorno.

O debate do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, no litoral paulista, como instrumento de planejamento, pode dar entendimento nacional prático do papel desse plano e a oportunidade de ajuste do seu processo de elaboração. Visto a partir dos seus objetivos, ele inexiste no mais importante porto do Hemisfério Sul e demais portos do Brasil. Não tem unicidade.



A Portaria nº 3, da Presidência da República/Secretaria de Portos, de 7-1-2014, em seu Art. 8º determina: "Às Autoridades Portuárias caberão a elaboração e a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do porto sob sua administração." Todavia, essa autoridade sequer é eficaz nos limites da poligonal portuária, que define o porto organizado como uma colcha de retalhos de conceitos e de autoridades. Assim, facilita a injustiça e privilégios.

Quando o Artigo 30 § 1º alinea X da Lei 8.630/93 foi modificado pelo Artigo 20 da Lei 12.815/2013, aprovada por um Congresso presidido pelo ex-deputado e atual presidiário Eduardo Cunha, o Conselho de Autoridade Portuária passou de órgão deliberativo para consultivo. O resultado é uma divisão/utilização de território sem participação das partes impactadas e tampouco são valorizadas a segurança e a produtividade sistêmica. Nesse ambiente abundam privilégios e conflitos.

Essa falta de referencial está promovendo movimentações conflitantes, na autodefesa, como mostra a manifestação da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres – ABTTC. Por mesma ordem de motivos, a Câmara Municipal de Santos está realizando, nesta terça-feira (18/02), Audiência Pública e transparece que será concorrida. Tudo indica que, sem a reformulação da elaboração do PDZ, os conflitos podem se intensificar.

Em direção a elos solucionadores, começar por conceituar o PDZ como um disciplinador geral da região portuária, com uma lógica única e elaborado pela participação de todas instâncias efetivamente impactadas pela atividade. Significa construir um Plano insubstituível em seu valor no planejamento estratégico do porto, elaborado e aprovado por todos os entes responsáveis combinados. Para produzir governança eficaz e legitimidade.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/02/2020

TOKARSKI RECEBE REPRESENTANTES DA FENAVEGA E SINDICATOS FILIADOS
Publicado em 02/17/2020 as 06:04 PM

Na oportunidade, o diretor da ANTAQ fez um retrospecto dos assuntos que estiveram em sua pauta no ano passado, com destaque para as questões de infraestrurura da Manaus Moderna e das Instalações Públicas de Pequeno Porte – IP4


Dirigentes dos sindicatos associados à Fenavega, durante a reunião na sede da Agência, em Brasília. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, recebeu na tarde de ontem (13), na sede da Autarquia, em Brasília, representantes da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre, Portos e Vias Navegáveis – Fegavega e seus sindicatos filiados – Sindarma, Syndarma, Sindifluvial, Sindiporto, Sindasp, Sindasul e Sindarpa.

Abrindo os trabalhos, o diretor da ANTAQ apresentou os números das estatísticas aquaviárias de 2019, produzidos pela Agência, informando que a extensão das vias economicamente navegadas do país teve uma redução, de acordo com novo levantamento realizado pela Agência, e que seria essencial trabalhar em conjunto para retomar os trechos desativados.

De acordo com o último levantamento da Agência, realizado em 2018, a extensão das vias interiores economicamente navegadas do país é de 18.616km. No levantamento anterior, feito em 2016, a extensão era de 19.464km, representando queda de 4,4% na comparação entre os dois levantamentos.

Na sequência, Tokarski fez um retrospecto sobre os assuntos que estiveram em sua pauta no ano passado, dentre eles o relativo à Manaus Moderna, de forma a que se encontre uma solução para infraestrutura da instalação, e sobre as Instalações Públicas de Pequeno Porte – IP4. Esses assuntos têm sido recorrentes nas falas do diretor da Autarquia junto ao Governo Federal.

Ainda sobre o tema das instalações de passageiros de pequeno porte, o diretor da ANTAQ informou que esteve com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, quando se reportou sobre as IP4. Disse que tem buscado soluções junto ao governo central no sentido de que venha a ser adotado um modelo de concessão das IP4 em que as instalações mais estruturadas seriam licitadas, resultando em redução de custos para o governo com a manutenção desses terminais.

Em seguida, o diretor da ANTAQ passou a palavra para o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, que, em nome de todos, agradeceu a parceria implementada com a ANTAQ ao longo dos 18 anos da Agência, também comemorado ontem (13) em solenidade realizada , na sede da Autarquia.

O presidente da Fenavega manifestou que, em vista dos problemas elencados quanto ao transporte de passageiros, irá trabalhar na Região Amazônica, junto ao Legislativo, para que seja adotada uma legislação de acordo com anseios dos usuários do transporte de passageiros na Região.

Ao falar, o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas – Sindarma, Galdino Alencar, foi enfático na questão da falta de uma política em relação à Manaus Moderna, pontuando ainda o descontentamento do sindicato em virtude do não-andamento dos trabalhos de revisão da Poligonal do Porto de Manaus.

O diretor institucional da ADM do Brasil/Sindasp (Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo), André Miranda, por sua vez, solicitou que a ANTAQ atuasse no destravamento do Certificado Fito/Sanitário junto ao Ministério da Agricultura na Hidrovia Paraguai-Paraná.

De acordo com o presidente do Sindasp, Luisio Rocha, mais de um milhão de toneladas de cargas deixou de trafegar pela Hidrovia Tietê/Paraná, evidenciando a necessidade da realização do derrocamento do pedral de Nova Avanhandava, no rio Tietê, para viabilizar a circulação das embarcações naquele trecho do rio nos períodos de estiagem.

No mais, entre outros assuntos abordados, o diretor do Sindarma, Claudiomiro Carvalho Filho, o Dodó, falou sobre os conflitos de competências entre os entes governamentais que atuam no setor aquaviário, o que leva à determinação de ações, que seriam, no entender dos sindicatos, de competência exclusiva da ANTAQ, como é o caso da Autorização de Funcionamento de Empresa, que é exigido pela Anvisa.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
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E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 17/02/2020

SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS TEM TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA
Publicado em 02/17/2020 as 06:04 PM

Operadora estava utilizando mão de obra estranha sem requisitar auxílio aos estivadores
Por ATribuna.com.br 16.02.20 12h19

O Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região concedeu a Tutela de Urgência para que seja aplicado à Operadora Proporto Brasil as mesmas normas definidas no acordo coletivo de trabalho.

A proposta foi discutida entre o Sindicato dos Estivadores de Santos e os operadores integrantes da Câmara Setorial das Empresas, que operam no Cais Público entre o período de 1 de setembro de 2019 a 31 de março de 2021. A pena para cada estivador não escalado é de mil reais.

A liminar foi encaminhada para o Ministério Público do Trabalho para as devidas providências, tendo em vista as irregularidades constatadas.

"O embate teve início quando a Operadora começou a realizar movimentações com mão de obra estranha no embarque e desembarque de veículos sem requisitar os trabalhadores avulsos estivadores, desrespeitando o acordo coletivo da categoria junto a Câmara do Cais Público, a qual a Proporto faz parte." Explica Nei da Estiva, Presidente do Sindicato dos Estivadores.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/02/2020

CODESP OBTÉM LIMINAR QUE PROÍBE MANIFESTAÇÃO DE CAMINHONEIROS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/17/2020 as 06:03 PM

Sindicato havia prometido paralisar operações portuárias por 24 horas. Decisão veda mobilização até sexta-feira (21), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
Por ATribuna.com.br 16.02.20 14h05


Decisão proíbe manifestações de caminhoneiros nesta semana (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Docas do estado de São Paulo (Codesp) obteve, neste domingo (16), uma liminar na Justiça Federal que proíbe a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos. A categoria havia prometido paralisar as operações portuárias, por 24 horas, a partir da zero hora de segunda-feira (17).

Na decisão, o juiz Roberto da Silva Oliveira, da Justiça Federal de Santos, vedou qualquer manifestação, entre segunda e sexta-feira (21), sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Com isso, os manifestantes não podem impedir ou bloquear os acessos terrestres e marítimos ao Porto de Santos, incluindo vias de circulação interna do porto e perimetrais, bem assim a parte aquaviária e berços de atracação.

Segundo o magistrado, "o receio de esbulho (retirada de um bem de alguém) e turbação (perturbação) ficou demonstrado por máxima de experiência, consistente em inúmeras situações anteriores relacionadas a sindicatos que se utilizam da mesma tática de bloqueios e invasões".

No texto, Oliveira também pondera que há uma operação previamente agendada, no mesmo período de tempo, para se evitar a proliferação do coronavírus, com possível contágio de tripulantes em navio que atracou em portos chineses. Portanto, "não é desejável, particularmente neste momento, bloqueios de acesso que inviabilizem ou atrapalhem as medidas sanitárias que estão sendo tomadas, que visam à segurança de todos, que é um dos escopos da entidade autora (Codesp)".

Sobre a manifestação
Em vídeo enviado para ATribuna.com.br, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos (Sindicam), Alexsandro Viviani, esclareceu que o motivo da paralisação se dá pelas questões do piso mínimo de frete, dos combustíveis sem ICMS, perda de trabalho no Porto de Santos, entre outras coisas.

“Brasília infelizmente tem projetos que estão tomando emprego do trabalhador do porto. Eles têm um projeto que vai tirar 8 mil postos de trabalho no Porto de Santos", diz Alexsandro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/02/2020

ANVISA DESCARTA RISCO DE CORONAVÍRUS EM NAVIO CHINÊS RUMO A SANTOS
Publicado em 02/17/2020 as 06:03 PM

Órgão afirma realizar a avaliação clínica dos tripulantes e avaliação sanitária completa da embarcação Eduardo Brandão
Por ATribuna.com.br 16.02.20 16h30


Navios vindos da Ásia merecem atenção por aquela região do planeta concentrar a maioria dos casos (Sílvio Luiz/ AT)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu comunicado, na tarde deste domingo (16), que afirma não ter nenhum tripulante doente no navio Kota Pemimpin. De bandeira de Hong Kong, a embarcação atracará no Porto de Santos noite de segunda-feira (17), após passagem por quatro portos chineses e suspeita de dois trabalhadores com sintomas similares ao coronavírus (Covid-19).

A embarcação deixou o sudeste asiático no dia 27 de janeiro, com previsão de entrar em águas nacionais na tarde deste domingo. Navios vindos de países asiáticos merecem atenção por aquela região do planeta concentrar a maioria dos casos confirmados da doença. Por essa razão, a Anvisa acionou protocolo de segurança no cais santista.

No último sábado (15), a Prefeitura de Santos informou que o Departamento de Vigilância em Saúde do município foi notificado pela Anvisa sobre dois tripulantes que apresentaram sintomas do coronavírus. .

De acordo com órgão, mesmo não havendo nenhum caso abordo que se enquadre na definição de caso suspeito para coronavírus pelo Ministério da Saúde, a Anvisa irá a bordo da embarcação. Em conjunto com a vigilância epidemiológica de Santos, afirma fazer a avaliação clínica de todos os tripulantes. Também será realizada uma avaliação sanitária completa da embarcação.

O comunicado esclarece que o Porto de Santos dispõe de um plano de contingência para eventos de interesse em saúde pública, acionado caso seja identificado risco sanitário ou epidemiológico em qualquer embarcação que atraque no cais. A “Anvisa está preparada para tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança sanitária da embarcação e por conseguinte resguardar a saúde da população de Santos e do Brasil”, finaliza a nota.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/02/2020

NOVO PDZ INDICA MAIOR CAPACIDADE OPERACIONAL NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/17/2020 as 06:02 PM

Principal aumento é calculado para setor de contêineres: 64,15%
Por Leopoldo Figueiredo 16.02.20 19h57


Principal aumento é calculado para setor de contêineres: 64,15% (Carlos Nogueira)

A adoção de novas regras para a exploração do Porto de Santos e a implantação de mais terminais vão permitir que o complexo marítimo amplie sensivelmente sua capacidade operacional. No caso dos contêineres, o aumento seria de 64,15% nos próximos dez anos e, em relação à celulose, de 46,47% até 2024. Essas projeções integram os estudos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) para a elaboração do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista e são apontadas como resultados das mudanças que vão ocorrer no Porto, se a próxima versão do estudo for oficializada.

O PDZ reúne as normas para a exploração das áreas de um porto, sendo elaborado como um fomentador de políticas públicas, trabalhando com as demandas do complexo (movimentação de carga com excelência, nas palavras dos técnicos da Codesp) e das cidades onde estão suas instalações.

Em Santos, o plano em vigor é o de 2006. Ele recebeu atualizações no ano passado, quando a Docas começou a desenvolver uma nova versão, que agora acabou de ser debatida pela companhia junto a setores empresariais e representantes da comunidade portuária.

Entre as propostas de mudança, está a concentração de operações de uma mesma carga em regiões determinadas (a clusterização, o que resultaria em ganhos de escala e sinergia operacional), a dedicação de berços aos terminais contíguos e, principalmente, o crescimento da utilização do modal ferroviário nas operações de granéis.

Ao apontar os resultados projetados tanto a partir dessas medidas, como dos leilões de terminais previstos para os próximos anos, os estudos do PDZ indicam um aumento na capacidade operacional do complexo.

O maior índice é o calculado para o setor de contêineres, 64,15% – o cais santista pode movimentar hoje até 5,3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano e conseguiria chegar a até 8,7 milhões de TEU anuais em 2030.

A capacidade para operar celulose saltaria de 7,1 milhões de toneladas por ano para 10,4 milhões de toneladas (46,47%) em 2024. Também foram calculadas expansões no quanto o Porto pode escoar de granéis sólidos vegetais (hoje, 69,7 milhões de toneladas/ano, chegando a 95,3 milhões de toneladas em 2030, 36,72% a mais), granéis líquidos (de 16 milhões para 22,4 milhões de toneladas anuais em 2024, uma alta de 40%) e fertilizantes (de 9,5 milhões de toneladas para 12 milhões de toneladas em 2024, +26,31%).

Na última sexta-feira, a Codesp concluiu uma série de reuniões com empresários e representantes da comunidade portuária sobre as propostas para o PDZ.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/02/2020

EMBAIXADOR DA BÉLGICA VISITA O PORTO E CONHECE FERRAMENTAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
Publicado em 02/14/2020 as 06:51 PM

Novas parcerias e trocas comerciais também foram debatidas por membros da delegação belga no cais santista
Por Fernanda Balbino Da Redação 13.02.20 18h07

Os esforços para evitar o tráfico de drogas entre o Porto de Santos e os complexos portuários da Bélgica, o estabelecimento de parcerias e trocas comerciais, principalmente no momento em que se estuda a desestatização do cais santista. Estes foram alguns dos temas tratados durante a visita de uma delegação belga à cidade, nesta quinta-feira (13). O embaixador do país europeu no Brasil, Patrick Herman, liderou a comitiva.

A delegação visitou a sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária. O grupo seguiu para a Alfândega do Porto de Santos. Lá, foram recebidos pelo inspetor-chefe, Cleiton Alves dos Santos João Simões.

Os belgas conheceram as instalações da Central de Operações e Vigilância (COV) da Alfândega e os procedimentos de escaneamento de cargas. No local, é possível acompanhar as imagens produzidas por quase três mil câmeras espalhadas pelos terminais do Porto de Santos.

Entre os equipamentos, Simões destacou as câmeras térmicas, que permitem obter imagens em locais totalmente escuros. Também foram apresentadas câmeras instaladas em pontos estratégicos, que transmitem, por exemplo, imagens das laterais dos navios, o que dificulta a aproximação de pequenas embarcações.

Os esforços da autoridade aduaneira brasileira se concentram na verificação de mercadorias para evitar o tráfico internacional de drogas. No ano passado, foram apreendidas 27 toneladas de entorpecentes escondidos em cargas que tinham como destino, principalmente, os portos europeus.

Neste ano, outras 2,9 toneladas foram interceptadas no cais santista. Antuérpia, na Bélgica, é uma das portas de entrada da droga que deixa o Porto de Santos.

“O tráfico é um problema, a menor parte da relação que é gigante. Mas devemos, ao mesmo tempo, estar certos de que são apenas bens irão daqui até a Bélgica”, destacou o embaixador.

Troca de informações
“A reunião foi importante a fim de aproximar as duas Aduanas, possibilitando maior troca de informações entre as Alfândegas do Brasil e da Bélgica”, destacou o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos.

Simões destacou, ainda, que sucesso da COV gerou um novo projeto: o Centro de Conferência Remota (Confere). Nele, computadores recebem imagens de quase 500 câmeras que fazem a conferência remota de qualquer carga depositada.

A delegação também conheceu o Museu de Produtos Contrafeitos localizado no 2º andar do edifício-sede da Alfândega do cais santista.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2020

ANTAQ NEGA PEDIDO DO GRUPO LIBRA PARA MANTER OPERAÇÃO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/14/2020 as 06:50 PM

'Empresa alegava estar fragilizada pelas medidas tomadas pela Codesp acerca da abertura de processo para retomada dos terminais', destacou agência Fernanda Balbino
Da Redação 13.02.20 18h55


Terminal 35, especializado na movimentação de contêineres, era uma das instalações em Santos (Carlos Nogueira/AT)

O Grupo Libra pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a “imediata suspensão” do processo de devolução dos terminais T35 e T37, no Porto de Santos. O objetivo da empresa, que encerrou operações no complexo marítimo, era evitar que as operações de sua outra instalação, o T-33, fossem prejudicadas. Mas o pedido foi negado pelo órgão regulador.

Em janeiro do ano passado, o Grupo Libra foi condenado a pagar sua dívida – estimada em R$ 3,4 bilhões – à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. A sentença foi proferida pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).

Atualmente, corre na Justiça o pedido da Libra de anulação desta decisão. Entre outras questões, a empresa aponta que o árbitro escolhido para o caso não é imparcial.

Na Antaq, o pedido da Libra de suspensão da devolução dos terminais foi apresentado em agosto do ano passado. Nas duas instalações, ela operava contêineres.

“A empresa alegava estar fragilizada pelas medidas tomadas pela Codesp acerca da abertura de processo para retomada dos terminais”, destacou a Antaq, em nota. As instalações já tiveram seus prazos de arrendamento vencidos.

De acordo com a agência reguladora, o grupo “ainda sinalizou que a retomada destes terminais iria inviabilizar a operação do terminal T33, contrato DP nº 019/2000, tendo em vista que este terminal não disporia de berço exclusivo para atracação de navios operados pela empresa Libra Terminais Santos S/A”.

Ao negar os pedidos, a Antaq citou “a inexistência dos pressupostos mínimos para a adoção da medida, calcados no perigo da demora e na fumaça do bom direito”. A Agência ainda apontou que, quanto ao requerimento de instauração de arbitragem administrativa, que pedia a suspensão da entrega das áreas, ela acompanhou o entendimento da Procuradoria Federal junto à agência.

O órgão aponta que está em andamento o procedimento regular para devolução das áreas, de modo que a questão, por ora, deve ser tratada entre as partes titulares dos contratos.

“A diretoria endossou o posicionamento técnico, pois não caberia à Antaq manifestar-se sobre a pertinência ou oportunidade de rescisão antecipada de contrato sem, ao menos, ouvir o titular do contrato em questão”.

A agência reguladora ainda encaminhou o processo à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura. A ideia é que o órgão avalie a possibilidade de rescisão antecipada do contrato de arrendamento referente ao T33.

As partes Procurada, a Docas se limitou a dizer que concorda com a decisão da Antaq. “Com relação ao processo arbitral, a Libra está dentro do prazo para pagamento voluntário do montante arbitrado”.

O Grupo Libra foi procurado, mas não retornou os pedidos de informações.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2020

TERMINAIS DA VALE EXIGEM QUE NAVIOS ENTREM COM SCRUBBERS DESLIGADOS
Publicado em 02/12/2020 as 05:54 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  11/02/2020 - 11:59


Terminal Marítimo Ponta da Madeira (MA)/Agência Vale

A Vale vem exigindo, desde o começo do ano, que os comandantes de navios que acessam seus terminais portuários no Brasil assinem um documento garantindo que vão chegar com os scrubbers (purificadores de gases) desligados e com combustível de baixo teor de enxofre em volume suficiente para entrar e sair das instalações. As exigências, segundo o modelo de carta à qual a Portos e Navios teve acesso, têm relação com a entrada em vigor da resolução 14 do anexo VI da Marpol (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios) e respeitam as leis e regulações ambientais brasileiras. A norma da Organização Marítima Internacional (IMO) estabeleceu o teor máximo de 0,5% nos combustíveis marítimos. Os scrubbers são a alternativa aceita pela IMO 2020.

Na carta de admissão ao porto, os comandantes atestam que receberam a determinação de usar somente o combustível de baixo teor de enxofre — VLSFO (very low sulphur fuel oil) e de não descartar a água de lavagem de scrubbers enquanto operarem em portos e terminais portuários da Vale. No documento, eles também confirmam que receberam recomendação de que, uma vez que os navios entrem em zona contígua ou nas águas costeiras (24 milhas náuticas da linha costeira), o combustível deve ser trocado para o combustível compatível e o scrubber seja desligado.

Os navios precisam ter quantidade suficiente de bunker com níveis baixos de enxofre a bordo para operar durante todo o tempo que permanecerem ancorados ou em operação portuária. Na carta, o responsável pela embarcação aceita que qualquer problema de não conformidade relacionado a esses termos será atribuído exclusivamente à embarcação e a Vale, como terminal, terá o direito de ordenar que a embarcação desocupe o cais, com tempo e despesas sob responsabilidade do proprietário do navio.

Procurada pela Portos e Navios, a, Vale confirmou que restringiu o descarte de água de lavagem de scrubbers de sistema aberto dentro dos seus limites portuários desde 1º de janeiro, de forma a atender à legislação vigente. “Todos os navios que atendem os portos da Vale estão sujeitos à restrição e podem ser rejeitados em caso de descumprimento”, informou em nota. A companhia, operadora portuária autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), acrescentou que a frota mundial de navios de carga seca com scrubbers vem aumentando consideravelmente, porém o número total de navios que atenderão os portos da Vale dependerá da oferta de mercado.

A empresa afirmou que, desde 2018, vem estimulando seus fornecedores a contratarem novas embarcações com o equipamento, que é aceito pela regulação como equivalente ao consumo de combustível de baixo enxofre e autorizado em águas internacionais. Naquele ano, a Vale assinou com armadores contratos para o transporte de minério de ferro que resultaram na construção de 47 unidades da classe Guaibamax, que já saem dos estaleiros equipados com scrubbers.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2020

‘PLANO A É CONTINUAR NO SETOR AQUAVIÁRIO’, DIZ POVIA
Publicado em 02/12/2020 as 05:53 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  11/02/2020 - 16:43


Foto: Divulgação Antaq

Mário Povia encerra, na próxima terça-feira (18), seu segundo mandato como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em entrevista exclusiva a Portos e Navios, Povia defendeu que a solução de curto prazo para o Brasil em termos logísticos está na água. Ele acredita que o governo dará ênfase ao desenvolvimento da navegação anterior depois do lançamento do programa de incentivo à cabotagem (BR do Mar).

Ao fazer balanço de sua gestão, ele afirmou que a agência não pode ser criticada por falta de posicionamento. “Raramente ficamos omissos com uma questão. Podem não concordar, mas não podem dizer que a Antaq está sem posição. Trabalhamos bem com críticas e não temos problema nenhum de defender posições. E, se formos convencidos do contrário, damos marcha à ré com dignidade”, salientou.

Povia chegou à diretoria da Antaq em março de 2013, interinamente, e se tornou diretor-geral pela primeira vez no período de maio de 2014 a fevereiro de 2016. Permaneceu na diretoria entre agosto de 2016 e abril de 2018, quando foi aprovado para seu segundo e atual mandato à frente da diretoria-geral. Povia, cujo nome é especulado nos bastidores para integrar um cargo no Ministério da Infraestrutura, manifestou o desejo de continuar trabalhando no setor aquaviário, segundo ele, sua primeira opção.

Confira abaixo a entrevista concedida a Portos e Navios:

Portos e Navios: No próximo dia 18, termina seu mandato como diretor-geral da Antaq. Quais resultados foram satisfatórios e o que ainda precisa evoluir na agência?
Mário Povia: Ainda não preparei discurso do balanço. Estamos num ritmo forte para não deixar nenhum passivo e entregar todos os votos em análise com a gente, inclusive o relatório de gestão que está pronto e estamos ultimando a edição para entregá-lo no dia 13/02. Sensação de missão cumprida, dedicação grande da minha parte nesse período à frente da agência. A agência tem hoje protagonismo no setor.

Temos contribuído muito quando em discussões sobre projetos de lei e marcos regulatórios, com estudos na área de planejamento, mesmo com controle externo (TCU, CGU, etc). Procuramos elaborar diagnósticos. Temos sido chamados e ouvidos. Nos consideramos partícipes desse projeto de governo e a agência é um órgão de Estado, perpassa governos. Estamos felizes de entregar algum resultado à sociedade. Estamos numa situação hoje, em termos de infraestrutura e logística, muito melhor que anos atrás.

O setor portuário está preparado para reportar resultados positivos, com PIBs crescentes. Temos capacidade para atender às demandas. Enquanto governo, talvez estejamos devendo política pública para hidrovias.Tenho certeza que as equipes do ministério (Infraestrutura) e da SNPTA (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários), virando essa página do BR do Mar, vão se debruçar sobre essas questões. Temos rios navegáveis, precisamos transformá-los em hidrovias navegáveis 24 horas por dia e 365 dias por ano.

Temos muito a desenvolver, seja através de concessão, seja com parcerias público-privadas. A solução do Brasil, em termos logísticos, no curto prazo está na água. As ferrovias têm tempo de maturação mais longo, as rodovias têm custos de manutenção mais elevados e na água as intervenções são pequenas. As dragagens necessárias são absorvíveis com as receitas que as autoridades portuárias auferem. Nas hidrovias, tem uma ou outra derrocagem, uma ou outra eclusa mais cara [a serem realizados]. E esses 8.500 Km no litoral estão disponíveis para explorarmos.

Acertando a mão na regulação do BR do Mar e na política pública da hidrovia, a resposta aquaviária é muito rápida e transformadora. Vamos poder experimentar nos próximos anos — nesse governo ainda — resultados muito positivos porque os investimentos nos portos, se não estão acontecendo, já estão aprovados. Temos autorizações, prorrogações antecipadas, novos arrendamentos e TUPs (terminais de uso privado) já autorizados de grande porte para serem construídos.

PN: E o modelo de arrendamentos simplificados vai ser implementado?
MP: Estamos praticamente aprovando a norma consolidada, já depois de audiência pública. Vamos licitar [essas áreas] num processo mais rápido. Essa é uma grande entrega que a Antaq vai fazer. Nesse contexto que terminará o meu mandato. A agência está muito mais transparente. Despachamos um processo no domingo e, na segunda-feira, já tem matéria na imprensa. É impressionante como a informação flui e essa transparência da agência.

PN: Quanto às estatísticas, havia relatos de agentes sobre divergências de alguns dados, por exemplo, com informações não consolidadas ou redundantes sobre cabotagem e feeder. Esses problemas foram resolvidos?
MP: Temos desenvolvido ferramentas para consulta. Do mapa do Brasil, você chega ao berço do porto e sabe qual carga é movimentada ali, qual número de atracações se tem por ano, performance e como a autoridade tem tratado daquilo. Estamos buscando estratificar o feeder. Daqui a uns 90 dias teremos condições de entregar isso. É importante porque o feeder é uma operação de cabotagem com carga internacional. Ela tem importância do ponto de vista logístico por envolver cabotagem, mas não é uma carga nacional. É importante colocar isso porque é um dado estatístico e de política pública relevante. É uma demanda que estamos trabalhando já há alguns meses e sempre em aprimoramento.

Temos a questão de transparência ativa, temos respondido rapidamente demandas de e-Sic (serviço de informações ao cidadão). Essa transparência no serviço público é fundamental. A Antaq não quer ser uma repartição pública, queremos ser uma agência moderna. Estamos desenhando fluxos processuais para dar resposta mais rápida à sociedade. Já desenvolvemos a ouvidoria como canal único de denúncias. Temos recebido elogios no sentido de que na Antaq se sabe com quem conversar e na mesa de quem vai estar o documento protocolizado. Está claro como funcionam o organograma e as tarefas. Trabalhamos no peticionamento eletrônico.

PN: Como avalia as discussões com os órgãos de controle?
MP: Uma discussão bastante boa. O desenvolvimento da concorrência é muito caro à agência reguladora. Temos essa pauta com o Cade, mas também trabalhar essa questão de regulação de monopólios, é uma questão natural do setor. Uma regulação que temos buscado usar na medida certa, não negligenciando, nem forçando demais a mão. Trabalhamos a questão da liberdade econômica, buscando que empreendedores também tenham bons contratos, mas também cobrando pelo serviço adequado na outra ponta.

Temos fiscalização presente, com 14 unidades regionais e postos avançados. A possibilidade de chegar em qualquer canto desse continente que é o Brasil em poucas horas. Como a agência tem excelência em fiscalização e estatísticas, queremos replicar isso para outras áreas. Temos interlocução muito boa com o setor, conversamos muito para fora. Uma coisa que a agência não pode ser criticada: temos posição. Raramente ficamos omissos com uma questão. Podem não concordar, mas não podem dizer que a Antaq está sem posição. Trabalhamos bem com críticas e não temos problema nenhum de defender posições. E, se formos convencidos do contrário, damos marcha à ré com dignidade.

PN: Sua gestão teve momentos de muita cobrança de áreas técnicas do TCU. Como essas questões estão sendo conduzidas?
MP: Temas polêmicos como THC, scanner, acordos bilaterais — tivemos a questão do Chile, com muitas críticas da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Estamos nesse debate porque a pauta é legítima. Todo mundo quer que o Brasil cresça, diminuir a burocracia, reduzir o Custo Brasil, todo mundo quer desenvolvimento com meio ambiente sustentável. Nossa agenda é muito convergente em termos de objetivos. Às vezes discordamos do timing e do modus operandi. Temos dialogado bem com imprensa, sociedade e setor regulado. Regulação é sempre um desafio. Estamos no meio de uma política pública, de um empreendedor desenvolvendo seu negócio e de um usuário que está pagando sua conta. Equilibrar essa equação não é fácil.

Temos buscado ser justos. Dentro do próprio setor existem regimes jurídicos distintos. Há quem defenda terminais privados, há quem defenda terminais públicos com arrendamentos. Há quem defenda privatização de portos públicos ou quem seja a favor da estatização. Há quem defenda soberania nacional na navegação, há quem defenda liberdade econômica. São posições ideológicas às vezes antagônicas. Mas o objetivo é sempre buscar eficiência, melhoria e desenvolvimento sócioeconômico.

PN: A diferença dos modelos portuários (arrendamento em cais público e terminal privado) fica mais evidente em regiões como Itajaí (SC). Como se chegar a uma isonomia com esses dois modelos portuários?
MP: A isonomia regulatória já temos conquistada, apesar das associações não gostarem disso e falarem que terminal privado não deve ter o mesmo nível de regulação de um arrendamento — acho que sim, que deve ter. O usuário enxerga aquilo como um porto e, para ele, está tomando-o como serviço portuário. Pouco importa para ele se está num solo da União ou num solo de um terminal privado.

Temos buscado cobrar a qualidade da prestação do serviço isonomicamente, seja qual for o regime jurídico. Claro que existem questões que permeiam um regime ou outro. Num você tem equilíbrio econômico-financeiro e talvez tenha a legislação um pouco mais rígida. Temos buscado afrouxar e deixar essa legislação o menos assimétrica possível, o que não é fácil. Temos trabalhado nesse convencimento. Talvez deixar arrendamento um pouco mais ‘light’ em termos de controle, mais parecido com o que é um terminal privado hoje. Já acertamos lá em 1993 (ano da Lei 8.630) ao privatizarmos a operação portuária. Hoje eles são privados e pouco importa se estão dentro do porto organizado. Importante que ele tenha qualidade da gestão da autoridade portuária, qualidade que um TUP tem naturalmente.

PN: Repercutiu no setor uma nota técnica da Antaq apontando suposta abusividade nas tarifas cobradas pela Portonave. Como essa questão é vista pela agência?
MP: Nossos processos podem ter técnico opinando de forma ‘A’ na nota técnica, um gerente opinando sobre a nota de forma ‘B’, um superintendente falando de ‘A’ e ‘B’, mas com posicionamento ‘C’, e a procuradoria falando em ‘D’, e a diretoria falando em ‘E’. Preservamos essa autonomia do servidor para ter liberdade de colocar suas convicções na nota técnica e toda cadeia de análise tem essa liberdade. Primamos por essa liberdade e agência tem uma cadeia decisória. Nos comunicamos com o mercado. É claro que há instâncias. Há alguns processos de fiscalização que não vão para diretoria.

Procuramos dar essa liberdade para o técnico, desde aquele sem cargo comissionado até gerente, superintendente e diretor. Importante que cada um exponha seu ponto de vista e fundamente porque pensa daquela forma, o que é necessário no serviço público. Quando tomarmos decisão por resolução ou acórdão, aí sim será uma decisão institucional da agência e será para valer. Tem todo processo de contraditório e oitiva dos envolvidos, cada um passando sua versão. Enquanto nota técnica é apenas uma opinião.

PN: A regulação da praticagem deve continuar a gerar debates? Existe necessidade de uma regulação em cima dessa atividade?
MP: Acho que sim e essa regulação não precisa necessariamente ser feita pela agência. O Congresso Nacional quem vai definir isso. Há sim necessidade de uma regulação para retirar questões de subjetividade. Por exemplo, um navio que vai entrar no Porto de Rio Grande: em quais condições precisará de dois práticos? Em quais condições precisaria de três práticos? E em trechos mais longos, como na Amazônia? Essa questão de definição de trechos e de número de práticos não pode ser subjetiva porque tem aspecto econômico envolvido. Importante a regulação para definir critérios objetivos, até para dar previsibilidade de quanto custará a operação e prestar contas. Em algum momento esse frete precisa ser precificado. Se a empresa não tem segurança de quanto será esse frete, ela vai cobrar acima por conta de risco e retorno.

A obrigação enquanto regulamentador — que não precisa ser a agência, pode ser a Marinha mesmo — é dar previsibilidade. O armador precisa saber que, se ele entrar em Rio Grande, por exemplo, com ventos acima de tantos nós, com maré em determinada condição ou à noite ou no inverno, a chance de ter que pagar por dois práticos é de 80%. Isso é importante. Não existe essa previsibilidade no papel hoje. A praticagem presta serviço de excelência e seguro, as estatísticas falam por si. Temos que enaltecer o índice baixo de acidentes. E a praticagem tem desenvolvido trabalhos para portuários, como auxílio à batimetria e à prescrição de calados. Deveríamos ter relação ganha-ganha, construir agenda com praticagem e estamos caminhando para isso, e não judicializar. É possível criar ambiente de sinergia entre Estado brasileiro e serviço de praticagem para interesses comuns com o VTMIS (sistema de controle de tráfego e gerenciamento de informações de embarcações). Do lado do governo, talvez identificar protagonistas dessa agenda.

PN: Ao longo desses 18 anos de existência, a fiscalização da Antaq precisou se readequar diante de novas atribuições. Como a agência se estruturou nesses anos? Há espaço para alterações na Lei 10.233/2001?
MP: Com marco regulatório de 2012 (MP-595, convertida na Lei 12.815/13), mudou alguma coisa na 10.233. Começamos a fiscalizar diretamente os arrendatários/operadores portuários, que antes era atribuição exclusiva das autoridades portuárias. Já em 2012 passamos a realizar licitações que também eram atribuição das autoridades portuárias. Ali, governo e poder legislativo reconheceram que Antaq tinha mais a oferecer. Ela já estava mostrando o potencial e ganhou esse protagonismo. Tínhamos a outorga conosco, éramos poder concedente e perdemos essa atribuição para o ministério (Transportes, atual pasta de Infraestrutura), mas continuamos instruindo todos os processos.

Crescemos na questão da regulação. Não por lei, mas pela maturidade da agência, pela aproximação com usuários. Só agências que chegam no nível de maturação regulatória começam a se aproximar do usuário. Enquanto não se tem o setor bem mapeado, acaba gastando tempo. A partir do momento em que se mapeia, começa a olhar como o usuário está recebendo o serviço. Algumas agências reguladoras dos mais diversos setores não chegaram a esse nível. A partir do meu segundo mandato, colocamos isso como prioridade. Na sabatina do Senado, coloquei como meta e a RN-18/2017 veio a materializar isso. Uma norma inovadora, ainda com curva de aprendizado, mas regular armador é uma coisa difícil e estamos conseguindo fazer isso.

PN: Uma das críticas antes da resolução normativa 18 era a ausência de fiscalização sobre armadores. Essa atribuição aumentou a demanda de fiscalização da Antaq?
MP: Muito. Uma curiosidade da RN-18 é que começamos a fazer diagnóstico ex post, que ainda não está pronto. Algo que já dá para ter sensibilidade é que o setor optou por se auto ajustar e não bater na porta da agência. Vemos muita negociação entre agente marítimo e usuário e entre armador e usuário. Esperávamos nível demanda maior com a RN-18 e estamos tendo como feedback que há previsibilidade maior, sem bater na porta da agência. Temos muitas demandas pontuais, mas vemos muita coisa acontecendo automaticamente entre os players. É o ideal, não queremos autuar, não queremos estar mediando e arbitrando. Queremos que o setor flua.

PN: Particularmente, o senhor é a favor de arbitragem no setor portuário?
MP: Sou a favor, principalmente no longo curso. Uma demanda que vai para Londres, por exemplo, é muito cara. Se consegue mediar local, inclusive questões envolvendo seguro é super importante. Estamos demorando a deslanchar na questão arbitral, mesmo no setor portuário. Nosso Judiciário está abarrotado. Questões internacionais são caras. Temos grande espaço para crescer aí.

PN: O plano de aumentar o número de cadeiras na diretoria da Antaq ficou parado?
MP: Continua. A agência cresceu demais desde 2001, não faz sentido hoje ter somente três diretores. Acho que o ministro Tarcísio e a Casa Civil vão voltar com essa agenda de cinco diretores. Importante ter diretor da Marinha, que sempre teve assento na diretoria da Antaq. Alguém com uma visão de Marinha mesmo, com DNA de navegação. No passado, já tivemos Murillo Barbosa (2006-2010) e Tarcísio Jorge Caldas Pereira (2002-2004).

Às vezes com três diretores não é possível. Com cinco, com certeza haveria espaço, agregaria muito valor. Temos que ter diretor servidor, diretores de fora, diretores com viés mais político, inclusive do mercado, com um diretor que trabalhou com navegação ou com portos (...) São perfis que se complementam e dão mais densidade para a agência. Com cinco seria o ideal. Esse ano ainda é possível que se emplaque uma alteração legislativa nesse sentido e será muito bom para Antaq.

PN: O caminho dessa mudança seria via congresso?
MP: Temos que mudar a 10.233/2001, acho que é lá que está essa disposição. É uma alteração legislativa, não é por decreto. Faz todo sentido, é uma reivindicação justa. Tem uma medida provisória que conseguimos emplacar, mas infelizmente caducou. Tivemos às vésperas de ter essa reivindicação. Tenho certeza que ela será bem recebida no Congresso Nacional, onde temos boa interlocução e onde nosso trabalho está sendo bem reconhecido.

PN: E o futuro? Pretende continuar no setor aquaviário após a quarentena?
MP: Sem dúvida, pretendo. É um setor que me dá muita satisfação pessoal, que me mantém motivado, que me mantém ativo e estudando constantemente. É desafiador. Acho que é na água que vamos transformar a logística brasileira. Estamos num momento muito legal de entrega e desenvolvimento. Meu plano A é continuar no serviço público e no setor aquaviário. Não sei se pode rolar iniciativa privada. Vou entrar na quarentena e vamos ver. A ideia é continuar contribuindo nessa área.

PN: Seu nome tem sido especulado para o Ministério da Infraestrutura. Houve convite?
MP: Não tive ainda nenhuma sondagem do ministério nesse sentido. Pode vir amanhã ou depois — a gente não sabe. Seria uma honra trabalhar com ministro Tarcísio (de Freitas), (Diogo) Piloni, Marcelo Sampaio (...) São pessoas que tenho profunda admiração. Não canso de elogiar a equipe que ministro montou. Tem o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos do governo federal), tem muita coisa bacana acontecendo e, se me encaixar em alguma dessas atividades, será muito bacana. Mesmo na própria agência, em alguma superintendência ou assessoria. Importante é ter uma agenda desafiadora. Isso me motiva, vai ser bom independente de posição.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2020

PETROBRAS ALCANÇA RECORDES DIÁRIOS, TRIMESTRAL E ANUAL DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS
Publicado em 02/12/2020 as 05:53 PM

Redação  OFFSHORE COMMENTS 0  11/02/2020 - 17:23

No quarto trimestre, a produção de óleo e gás atingiu 3,025 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed), o que representa um novo marco na história da Petrobras, rompendo pela primeira vez a barreira de 3,0 MMboed num trimestre.

Em 2019, a produção atingiu a média de 2,770 MMboed, atingindo o limite superior da meta traçada para o ano, de 2,7 MMboed, com variação de 2,5% para cima ou para baixo, tendo aumentado 5,4% em relação a 2018. A produção de óleo no Brasil foi de 2,172 MMbpd, excedendo a meta de 2,1 MMbpd.



A performance operacional do ano reflete o melhor resultado no 2S19, impulsionado pelo ramp-up dos novos sistemas de produção.


Os ramp-ups da P-67 e da P-69 no campo de Lula contribuíram para o registro de novos recordes mensais de produção própria e operada de 3,1 MMboed (novembro) e 3,8 MMboed (dezembro), respectivamente.

A meta de produção de 2020 de 2,7 MMboed, com variação de 2,5% para cima ou para baixo, corresponde à produção comercial de 2,4 MMboed e de 2,2 MMbpd de óleo. Os números consideram o efeito, na parcela Petrobras, das vendas de Tartaruga Verde e dos campos da Nigéria, cujas transações já foram concluídas e que, em conjunto, produziam 86 mil barris por dia (Mbpd).

A produção na camada pré-sal alcançou 1,533 MMbpd no quarto trimestre e 1,277 MMbpd em 2019.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2020

PETROBRAS RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL POR TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PARA CAMPO DE BÚZIOS, NO PRÉ-SAL
Publicado em 02/12/2020 as 05:53 PM

Redação  OFFSHORE COMMENTS 0  12/02/2020 - 15:55

A Offshore Tecnhnology Conference (OTC) anunciou nesta quarta-feira (12) que a Petrobras é a vencedora do principal prêmio de tecnologia da indústria mundial de petróleo e gás, o Distinguished Achievement Award for Companies, concedido anualmente pela instituição. A premiação reconhece o conjunto de inovações desenvolvidas para viabilizar a produção no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.



Para tornar esse projeto realidade, a companhia desenvolveu uma série de tecnologias para um cenário que combina condições desafiadoras, como águas ultraprofundas e reservatórios localizados abaixo da camada de sal, submetidos a elevados níveis de pressão, assim como alta presença de gás carbônico. As inovações abrangem as áreas técnicas de reservatórios, poços, elevação e escoamento, além de tecnologias submarinas e de instalações de superfície.

Um dos principais marcos do projeto foi a instalação de quatro navios do tipo FPSO (unidade flutuante de armazenamento, produção e transferência de petróleo) em um período de apenas 11 meses em um único campo de produção.

Cerimônia de entrega

O prêmio será entregue à Petrobras em cerimônia programada para o dia 4 de maio, durante o congresso da OTC em Houston, no Texas (EUA), com a presença do presidente Castello Branco, diretores da Petrobras, além de representantes das áreas técnicas da companhia. Na ocasião, a empresa apresentará uma sessão especial inteiramente dedicada às tecnologias desenvolvidas para o campo de Búzios.

Histórico de inovações premiadas

A Petrobras recebe esse reconhecimento internacional pela quarta vez, numa trajetória que acompanhou sua evolução tecnológica em águas profundas e ultraprofundas. A primeira vez foi em 1992, pelas inovações desenvolvidas para o campo de Marlim, na Bacia de Campos; a segunda, em 2001, pelas soluções concebidas para Roncador; pela terceira vez, em 2015, pelo conjunto de dez tecnologias especialmente criadas para produção do pré-sal.

Em 2019, a edição brasileira da Conferência (OTC Brasil) também concedeu à Petrobras o Distinguished Achieviement Award, pelo conjunto de inovações implantadas durante o Teste de Longa Duração (TLD) de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2020

OPERADOR LOGÍSTICO LOCALFRIO REESTRUTURA OPERAÇÃO, CAPTA R$ 100 MILHÕES COM CRI E PLANEJA INVESTIMENTOS
Publicado em 02/12/2020 as 05:52 PM

Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  11/02/2020 - 17:41

A Localfrio, uma das maiores companhias de logística do mercado brasileiro, com 66 anos de história, está colocando em marcha um ambicioso plano de reestruturação de suas operações. A companhia trocou o management, trouxe o executivo Thomas Rittscher, ex-diretor executivo da Wilson Sons Logística, para comandar os negócios, e acaba de fechar a captação de R$ 100 milhões por meio de emissão de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), para alongar dívidas de curto prazo e iniciar um novo ciclo de investimentos.

Originalmente focada no segmento de armazéns frigorificados e terminais alfandegados, a Localfrio planeja ampliar suas atividades e passa atuar como um operador logístico completo, com soluções integradas para grandes e médias empresas. “Nesta nova fase, estamos focados na identificação de oportunidades e geração de valor para clientes com operações nas cadeias logísticas de comércio exterior e supply chain” diz o executivo.

O CRI emitido em operação coordenada pela BR Partners envolveu dois armazéns de propriedade da empresa. Os ativos vão compor uma carteira de aluguéis a receber pelo período de 12 anos, com papéis negociados na B3. Ao final do contrato, os ativos retornam para a Localfrio. Os recursos levantados serão usados para transferir e alongar a dívida de curto prazo de R$ 65 milhões e sustentar novos investimentos da empresa.

As operações da Localfrio estão concentradas em São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco. São 6 unidades operacionais, sendo 4 terminais alfandegados, totalizando 430 mil metros quadros de área disponível.

A Localfrio é única empresa do setor com terminais alfandegados localizados nos principais hubs marítimos de comércio exterior no país. A companhia se destaca ainda por ser dona do único terminal alfandegado frigorificado do Porto de Santos. A companhia é um dos maiores operadores logísticos de produtos químicos do país e, no porto de Suape, detém a liderança de cargas de projeto para grandes parques eólicos do Norte e Nordeste.

Graças a seu histórico de armazenagem de cadeia fria, 35% das cargas armazenadas pela Localfrio são de alimentos refrigerados, medicamentos e produtos químicos. Outros 31% estão concentrados em bens de consumo. E a companhia avança em celulose, papel, partes de equipamentos industriais e produtos de metalurgia.

Com a mudança de atuação, a Localfrio quer chegar a R$ 1 bilhão de faturamento em 5 anos. A companhia fechou 2019 com R$ 313,4 milhões de faturamento, valor ligeiramente superior aos R$ 312,6 milhões registrados em 2018.

Os serviços de terminais alfandegados respondem hoje por 70% da receita e 30% vêm do transporte e logística integrada. “Com o foco em projetos mais complexos, vamos aumentar para 50% a participação das operações de logística integrada e transporte em 5 anos”, aponta Rittscher.

Os primeiros movimentos já começam a surtir efeito. A Localfrio desenvolveu e conquistou este ano, entre outros, o projeto logístico de exportação de três plantas industriais da Klabin, em Santa Catarina. “Estamos apostando em soluções customizadas para reduzir o custo logístico de nossos clientes e expandir nossa atuação”, diz Rittscher.

As mudanças estratégicas da Localfrio começaram a ser gestadas no final de 2017 com a contratação da consultoria especializada em reestruturação de empresas. Em 2018, com a chegada de Rittscher, 70% do quadro gerencial da Localfrio foi substituído e companhia começou sua guinada para disputar o mercado de logística integrada.

Os resultados já começaram a aparecer. Depois de apresentar Ebitda (lucros antes de impostos, juros e amortizações) próximo de zero em 2017, o indicador cresceu para R$ 29,8 milhões em 2018. A projeção para este ano é de chegar a R$ 31,5 milhões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2020

CASCO DO NAVIO 'COSTA TOSCANA', DA COSTA CRUZEIROS, COMEÇA A SER MONTADO
Publicado em 02/12/2020 as 05:52 PM

Por Redação  INDÚSTRIA NAVAL COMMENTS 0  12/02/2020 - 16:09



A construção do "Costa Toscana", segundo navio da Costa Cruzeiros a ser abastecido por GNL (Gás Natural Liquefeito), considerado o combustível fóssil mais limpo do mundo, está sendo realizada no estaleiro de Meyer Turku, na Finlândia. O cruzeiro inaugural do "Costa Toscana" parte de Hamburgo, na Alemanha, em 28 de junho de 2021. A montagem começou nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

O navio é irmão gêmeo do "Costa Smeralda", que entrou em operação em 21 de dezembro de 2019. Por conta do uso de gás natural liquefeito, inovação que o Grupo Costa foi o primeiro a introduzir no setor de cruzeiros, essa nova classe de navios de baixo impacto ambiental pode praticamente eliminar as emissões de dióxido de enxofre (emissões zero) e de partículas (redução de 95 a 100%), e reduzir significativamente as emissões de óxidos de nitrogênio (redução direta de 85%) e CO2 (redução de até 20%).

Os dois navios integram plano de expansão que inclui um total de sete novos navios sendo entregues ao Grupo Costa até 2023 a partir de um investimento total de mais de 6 bilhões de euros. Cinco destes novos navios são abastecidos por GNL.

O início da montagem do casco do "Costa Toscana" foi celebrado em uma cerimônia envolvendo executivos da Costa Cruzeiros e do estaleiro Meyer Turku. A prefeita de Turku, Minna Arve, foi escolhida como madrinha do evento. De acordo com a tradição naval, durante a cerimônia, várias moedas comemorativas foram colocadas na quilha do navio como símbolo de boa sorte para os membros da tripulação, passageiros e futuros cruzeiros.

Nas próximas semanas, o navio começará a tomar forma na doca seca do estaleiro, onde uma grande parte do casco já está posicionada. A estrutura tem 100 metros e corresponde à “unidade flutuante da casa das máquinas”, contendo os motores do novo navio.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2020

PETROBRAS OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL ENVOLVENDO A SETE BRASIL
Publicado em 02/12/2020 as 05:51 PM

Redação  OFFSHORE COMMENTS 0  11/02/2020 - 17:18

Sentença favorável à Petrobras rejeitou pedido formulado por investidor da Sete Brasil Participações em arbitragem proposta com o intuito de obter ressarcimento de alegados danos materiais relacionados ao investimento no Projeto Sondas.

Com isso, a Petrobras reverterá no quarto trimestre o valor de R$ 1,3 bilhão da provisão referente aos litígios envolvendo a Sete Brasil.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2020

CONGRESSO FECHA ACORDO COM GOVERNO PARA DEFINIR ORDEM DE LIBERAÇÃO DE EMENDAS
Publicado em 02/12/2020 as 05:51 PM

A cúpula do Congresso fechou acordo com o governo para preservar o poder de definir a ordem em que serão liberadas emendas parlamentares de deputados e senadores.

Ao ser aprovado no fim do ano passado, o Orçamento de 2020 passou a prever a liberação obrigatória de emendas (no valor total de R$ 30, 6 bilhões) selecionadas pelo relator e por comissões. As emendas individuais (R$ 9,6 bilhões) e as de bancadas (R$ 5,4 bilhões) já eram de liberação obrigatória.

Em troca, o Legislativo vai devolver para o governo o poder de definir o destino de R$ 10,5 bilhões desses R$ 30,6 bilhões.

“É um entendimento que mantém o poder do orçamento impositivo, mas também atende ao governo porque devolve ao Tesouro Nacional o poder de definir o destino de R$ 10,5 bilhões de R$ 30,6 bilhões de emendas do relator e das comissões”, afirmou o relator do Orçamento da União, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Com isso, foi fechado um entendimento para que o Congresso Nacional vote nesta quarta-feira (12) os vetos do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo acerto, vai cair o veto ao dispositivo que dá ao parlamentar o poder de estabelecer a ordem dos repasses – ou seja, qual emenda de autoria dele será liberada primeiro.

O chamado bloqueio linear também ficará em vigor. Será aplicado ao valor global das emendas. Ou seja, se a equipe econômica definir num bimestre um contingenciamento (bloqueio) de 20%, por exemplo, as emendas serão bloqueadas no mesmo percentual. Daí, caberá ao parlamentar a definição do que ele irá priorizar para investir em sua base eleitoral. O governo vai encaminhar um projeto de lei definindo melhor como funcionará esse procedimento.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 12/02/2020

EM ANO DE RECORDES DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, PETROBRAS MANTÉM REFINARIAS OCIOSAS
Publicado em 02/12/2020 as 05:50 PM

No refino, porém, os níveis de produção permanecem em patamares bem inferiores aos picos dos anos 2010
Por Nicola Pamplona

Rio de Janeiro - Em um ano de recordes na produção brasileira de petróleo, a Petrobras manteve estratégia de operar suas refinarias com elevado nível de ociosidade, deixando espaço no mercado brasileiro para a importação de combustíveis.

Em relatório divulgado nesta segunda (10), a empresa diz que produziu, em média, 2,77 milhões de barris de petróleo e gás em 2019, seu recorde anual. No quarto trimestre, o volume chegou a 3,025 milhões de barris, o maior já registrado para um trimestre.



O desempenho foi impulsionado pelo crescimento da produção em plataformas do pré-sal –em 24 meses, a estatal conseguiu iniciar as operações em oito novas unidades. O volume de petróleo extraído pela empresa no país chegou a 2,172 milhões de barris por dia, alta de 6,7% em relação a 2018.

https://f.i.uol.com.br/fotografia/2018/02/06/15179577895a7a329d6ebf6_1517957789_3x2_lg.jpg

No refino, porém, os níveis de produção permanecem em patamares bem inferiores aos recordes obtidos em meados dos anos 2010. Em 2019, a produção de combustíveis pela empresa somou 1,765 milhão de barris por dia, 18,6% abaixo dos recordes de 2,170 milhões de barris por dia, obtidos em 2014 e 2016.

O volume é praticamente estável com relação a 2018 (alta de 0,8%). O volume de petróleo refinado pela companhia subiu 0,3%, para 1,720 milhão de barris por dia, o que indica uma ociosidade de 23% em relação à capacidade das refinarias da estatal.

A menor operação de refinarias em um período de recordes na produção é alvo de críticas por sindicatos ligados à estatal, que acusam uma política de "desmonte" para a atração de empresas privadas para o mercado de combustíveis.

Com menos produção de combustíveis, parte do mercado tem que ser abastecido por importações. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em dezembro, as importações responderam por 13,7% da demanda por gasolina e 22,9% da demanda por diesel no Brasil.

A política vem sendo adotada desde 2017, ainda na gestão Pedro Parente. Dois anos antes, a capacidade brasileira de refino havia sido ampliada com a inauguração da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a primeira unidade de grande porte do país desde 1980 e alvo da Operação Lava Jato.

Em nota enviada à Folha, a empresa alega que o uso das refinarias depende da demanda do mercado e da capacidade de produzir derivados de mais alto valor.

"Processar mais petróleo não significa necessariamente obter o melhor resultado econômico. A opção por refinar ao invés de vender o petróleo cru depende, dentre outros fatores, das cotações de preços do petróleo e dos derivados", afirmou a companhia.

?No Relatório de Produção divulgado nesta segunda-feira, a empresa diz que o crescimento da produção de combustíveis é resultado de maior demanda global por combustível marítimo com baixo teor de enxofre e por gasolina e alta octanagem.

O combustível marítimo produzido com óleo do pré-sal é adequado às novas especificações de controle de emissões de poluentes da IMO (sigla em inglês para Organização Marítima Internacional), que entraram em vigor este ano.

Com a maior produção de petróleo e refino ainda em baixa, a estatal bateu recorde também nas suas exportações de óleo cru: na média do ano, a exportação de óleo foi de 536 mil barris por dia, 25%,2 a mais do que em 2018. Em novembro, o volume chegou a 767 mil barris por dia.

Na avaliação do governo a produção de combustíveis tende a aumentar quando as refinarias da Petrobras forem transferidas à iniciativa privada. A expectativa é que os novos donos se esforcem para reduzir custos e consigam operar com nível de utilização em torno dos 90%.

O economista Rodrigo Leão, do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra) diz que, além do impacto na balança, a maior dependência de importações torna o Brasil mais vulnerável a oscilações dos preços internacionais do petróleo e combustíveis.

Leão diz que o mix de produtos da empresa não variou muito após o início da política e que a estratégia pode ter como objetivo enxugar as operações das refinarias à venda, que vêm operando com capacidade inferior às unidades que a empresa manterá.

A Petrobras colocou à venda oito de suas refinarias e focará na região Sudeste. O primeiro pacote, com quatro delas, inclui a Abreu e Lima e unidades no Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia. A expectativa da empresa é receber as propostas em março.

A estatal já operou com nível de utilização superior a 90%, durante o início dos anos 2010, quando o consumo de combustíveis no Brasil registrava grande crescimento. Naquele período, porém, a área de refino da empresa apresentava prejuízos bilionários.

Entre 2011 e 2013, as perdas foram de R$ 50,6 bilhões, resultado de uma política de represamento de preços dos combustíveis durante o primeiro governo Dilma Rousseff. Em 2014, com efeito também de baixas contábeis relacionadas a corrupção e projetos deficitários, o prejuízo do segmento foi de R$ 38,9 bilhões.

A possibilidade de privatização das refinarias dá força à greve que os petroleiros realizam desde o dia 1º de fevereiro. O movimento foi iniciado em protesto contra a demissão de cerca de mil pessoas com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná.

Com o risco de novas demissões e perda de benefícios com a transferência das refinarias, os trabalhadores têm se mobilizado no que acreditam ser a maior greve da categoria desde 1995, quando ficaram parados por 32 dias.

Segundo os sindicatos, a greve mobiliza 18 mil empregados em plataformas, refinarias e outras unidades em 13 estados. Nesta sexta (7) a Petrobras anunciou que buscará trabalhadores temporários para compensar a falta de contingente em suas unidades durante a greve.
Fonte: Folha de São Paulo – SP
Data : 11/02/2020

PETRORIO TEM QUEDA NA PRODUÇÃO DIÁRIA EM JANEIRO
Publicado em 02/12/2020 as 05:50 PM

A empresa produziu 23,9 mil barris de óleo equivalente por dia, queda de 2,5% na comparação com dezembro
Por Rita Azevedo, Valor — São Paulo

A PetroRio produziu 23,9 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia em janeiro, o que representa uma queda de 2,5% na comparação com dezembro, quando foram produzidos 24,5 mil boe por dia.

A maior parte da produção corresponde ao campo de Frade, origem de 13,4 mil boe por dia. No campo de Polvo e de Manati foram produzidos 8,2 mil e 2,2 mil boe por dia, respectivamente.

Os dados consideram 70% da produção do campo de Frade. Segundo a PetroRio, quando a aquisição dos 30% restantes do campo, anunciada em novembro, for concluída, o volume restante será incorporado à produção total.

Os números desconsideram os efeitos da compra de Tubarão Martelo, anunciada no dia 3 de fevereiro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/02/2020

VALE MANTÉM META DE PRODUÇÃO MESMO COM CORONAVÍRUS E CHUVAS
Publicado em 02/12/2020 as 05:49 PM

Mineradora planeja produzir entre 340 milhões e 355 milhões de toneladas de minério de ferro em 2020
Por Francisco Góes e Alessandra Saraiva — Do Rio 12/02/2020 05h01 Atualizado há 10 horas 12/02/2020



A Vale confirmou ontem que mantém inalterada a meta de produção de minério de ferro para 2020, apesar das incertezas provocadas pela epidemia de coronavírus na China, o principal mercado da mineradora, e pelas chuvas que atingiram Minas Gerais, onde se situa parte das minas da empresa. A companhia prossegue com o planejamento de produzir neste ano entre 340 milhões e 355 milhões de toneladas de finos de minério de ferro, seu principal produto.

A manutenção da meta foi bem recebida pelos investidores, que temiam redução nas projeções para 2020 depois dos cortes de produção registrados em 2019, ano da tragédia de Brumadinho. Ontem a Vale informou que produziu cerca de 302 milhões de toneladas de minério de ferro no ano passado e vendeu 312 milhões de toneladas, incluindo pelotas. Em 2020, a equação tende a se inverter: a empresa deve produzir mais e vender menos dada a necessidade de recomposição de estoques de minério de ferro na China, como mostrou ontem o Valor.

Também ontem a companhia informou que vai provisionar US$ 671 milhões, no balanço do quarto trimestre de 2019, para fazer frente aos compromissos de “descaracterização” das barragens a montante, do mesmo tipo que se rompeu em Brumadinho e em Mariana (2015). Até dezembro do ano passado, o total provisionado pela empresa para Brumadinho era de US$ 6 bilhões, incluindo US$ 4 bilhões para compensações e reparações e US$ 2 bilhões para desativação das barragens, como disse, em dezembro, à reportagem, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, no Vale Day, em Nova York. O balanço do 4º trimestre será divulgado no dia 20 deste mês.

Em relatório, o BTG Pactual reconheceu que os investidores estavam preocupados e esperavam uma redução da meta de produção da empresa para 2020. Até o momento a crise do coronavírus não afetou vendas e movimentações da Vale nos portos chineses e as chuvas em Minas Gerais reduziram a produção da companhia em cerca de 1 milhão de toneladas, volume pouco significativo no total da empresa.

Os analistas Leonardo Correa e Caio Greiner, do BTG, afirmaram que a manutenção até agora da meta de produção para 2020 significa que a empresa terá que entregar um volume “muito forte” no segundo semestre do ano. Tradicionalmente a segunda metade do ano costuma ser mais forte para a Vale em termos de produção em função de demanda de mercado e de questões climáticas. Também ontem a Vale atualizou projeções. A produção de pelotas de minério de ferro caiu de 49 milhões para 44 milhões de toneladas em 2020, enquanto a produção de finos de minério de ferro situa-se entre 63 milhões e 68 milhões de toneladas no primeiro trimestre do ano (ante produção anterior prevista entre 68 milhões e 73 milhões, disse o BTG).

Fontes próximas da companhia afirmam que a Vale tem uma cadeia logística “estendida”, com portos na Ásia e uma frota de navios dedicada a atendê-la, o que lhe garante flexibilidade operacional. Apesar de a companhia não ter sido impactada negativamente até agora, há também certa cautela em relação a eventuais desdobramentos do coronavírus que possam surgir a curto prazo e que neste momento são difíceis de prever. A companhia mantém, porém, otimismo em relação à contenção da epidemia. Mesmo assim, vem tomando medidas preventivas como manter os funcionários trabalhando em casa na China.

Um aspecto positivo nesse cenário adverso é o crescimento da produção do S11D, no Pará, que vai atingir neste ano a capacidade nominal plena, de 90 milhões de toneladas. A Vale informou ainda que está avançando nas discussões com a Agência Nacional de Mineração (ANM), com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e com as empresas de auditoria externa para iniciar testes em minas que estão paralisadas, retomando gradualmente a produção. No total, a Vale tem cerca de 40 milhões de toneladas de minério de ferro paralisadas em Minas Gerais e a meta é conseguir o retorno de 15 milhões desse total em 2020 e de 25 milhões em 2021.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/02/2020

NAVIO DE CRUZEIRO É REJEITADO EM PORTOS
Publicado em 02/12/2020 as 05:49 PM

O Westerdam, operado por uma subsi´diária da Carnival, transporta 2.257 pessoas. Ontem a Tailândia negou acesso a seus portos para o navio de cruzieo, que já havia sido recusado em Taiwan, Japão, Filipinas e Guam
Por Bloomberg 12/02/2020 05h01 Atualizado

Países podem continuar a recusar ancoradouro ao navio de cruzeiro Westerdam, que transporta 2.257 pessoas, com base no temor infundado do coronavírus até que as condições no navio se tornem tão terríveis que o transatlântico de luxo invoque uma emergência.

O navio, operado pela Holland America Line, da Carnival, pode ser forçado a esperar até que esteja em risco - por ficar sem água, comida ou combustível - para que as convenções internacionais sobre o Direito do Mar passem a valer para o caso e obriguem legalmente o país mais próximo a receber a embarcação ou fornecer ajuda.

“Os países estão empurrando a responsabilidade uns para os outros até que ela caia no colo de alguém que terá de aceitar o navio porque ele ficará sem combustível ou comida”, disse Jean-Paul Rodrigue, professor da Universidade Hofstra, em Nova York. “Quando o navio estiver em perigo, o porto de escala mais próximo será obrigado a ajudá-lo. Essa é a lei.”

A Holland America afirmou que está trabalhando com as autoridades “para levar nossos hóspedes a um porto o mais rápido possível”.

A Tailândia negou ontem acesso ao Westerdam a seus portos. Taiwan, Japão, Filipinas e Guam já haviam se recusado a recebê-lo
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/02/2020

PEQUENOS EMPRESÁRIOS ESTÃO MAIS OTIMISTAS
Publicado em 02/12/2020 as 05:49 PM

Segundo entidade do setor, trata-se, porém, de uma melhora cautelosa
Por Thais Carrança — De São Paulo

Empresários da micro e pequena indústria paulista começaram o ano mais otimistas, com forte incremento no percentual daqueles que acreditam que a situação econômica do país vai melhorar, apesar de relativa estabilidade em indicadores como faturamento, lucro, investimento e geração de vagas de trabalho.

Para o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), as expectativas positivas são puxadas pela esperança de que a queda dos juros chegue à ponta, aquecendo à economia. Mas segundo Joseph Couri, presidente da entidade, trata-se de um otimismo cauteloso, diante da demanda interna ainda restrita e da possibilidade das projeções de crescimento para este ano não se confirmarem.

Conforme o Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo, encomendado pelo Simpi ao Datafolha, o índice de expectativa do segmento saltou de 146 pontos em dezembro de 2019 para 167 pontos em janeiro de 2020, voltando ao maior patamar desde fevereiro do ano passado (167 pontos).

No primeiro mês do ano, o percentual de empresários que acreditavam que a economia do país vai melhorar nos próximos três meses chegou a 67%, ante 53% em dezembro. Aqueles que acham que as coisas ficarão iguais diminuíram de 35% para 26% e os que pensam que a situação vai piorar foram de 10% para 5%.

“No começo do ano passado, o aumento do otimismo foi puxado pelas eleições, com as expectativas em relação ao novo governo e à mudança da política econômica”, diz Couri, lembrando que essas expectativas se frustraram e o indicador voltou a cair ao longo do ano, chegando a uma mínima de 139 pontos em junho.

Segundo o representante, a liberação dos saques do FGTS e do PIS e a redução do endividamento das famílias com habitação, que liberou recursos para outros gastos no ano passado, contribuíram para uma recuperação do otimismo. A isso se soma agora a expectativa com relação à queda de juros. “As pessoas estão esperançosas que, com essa queda de juros, se chegar na ponta e quando ela chegar, poderá aquecer a economia.”

O executivo destaca que, apesar da satisfação dos empresários com relação ao próprio faturamento ter ficado praticamente estável na passagem de dezembro a janeiro, ela subiu 12 pontos percentuais em na comparação com janeiro de 2019, para 43% de dirigentes que consideravam seu faturamento ótimo ou bom no mês anterior.

Já a intenção de contratar no próximo mês oscilou de 19% a 21% na passagem de dezembro a janeiro para micro e pequenas em geral. Mas, considerando apenas os pequenos empresários, ela passou de 27% para 38%.

A pesquisa do Simpi realizou 305 entrevistas, sendo 195 com microempresas, com até nove funcionários, e 110 pequenas indústrias, com 10 a 50 empregados. A margem de erro é de seis pontos percentuais, para um intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/02/2020

SÓ EM TRÊS ESTADOS INDÚSTRIA VOLTOU AO NÍVEL PRÉ-CRISE EM 2019, DIZ IBGE
Publicado em 02/12/2020 as 05:49 PM

Mesmo com alta acima da média, SP levaria 13 anos no ritmo atual para se recuperar
Por Bruno Villas Bôas — Do Rio

Passados três anos do fim da recessão, somente três dos 15 locais acompanhados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE fecharam 2019 com a produção acima do nível précrise: Pará, Mato Grosso e Santa Catarina. Os mais distantes da recuperação são Minas Gerais e Espírito Santo, exatamente os que mais pesaram na queda da indústria nacional em 2019.

A produção de bens industriais do Estado de São Paulo cresceu em ritmo lento, com alta de 0,2% em 2019, porém melhor do que a média nacional no ano passado (queda de 1,1%). Se mantiver o ritmo de recuperação registrado nos últimos três anos (1,5% ao ano), as fábricas paulistas ainda levarão quase 13 anos para recuperar o nível pré-crise.

“Claro que esse tempo de recuperação pode ser menor daqui para frente se mudar a hipótese de crescimento. Se a recuperação do setor acelerar para uma um ritmo médio de 3% ao ano, por exemplo, a indústria local recuperaria seu patamar em seis anos e meio”, disse Marcel Balassiano, da Fundação Getulio Vargas (FGV), autor do cálculo.

Conforme os dados divulgados pelo IBGE, a produção em Minas Gerais (-5,6%) e Espírito Santo (-15,7%) foi a principal responsável pela queda da indústria nacional em 2019, impactados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), ocorrida no fim de janeiro.

“A indústria extrativa de Minas Gerais fechou o ano em queda de 25,3%. Essa queda chegou a ser ainda mais intensa ao longo do ano, com dificuldades adicionais de paralisações de unidades produtivas e chuvas. Mas o setor extrativo conseguiu recuperar um pouco a produção ao longo do ano”, disse Bernardo Almeida, analista da pesquisa do IBGE.

Dessa forma, o parque fabril de Minas Gerais chegou a dezembro 23% abaixo do nível de dezembro de 2013, igual mês que antecedeu a recessão. No caso do Espírito Santo, essa diferença do nível pré-crise está em 31,7% - além do minério de ferro, a produção de papel e celulose despencou no período e contribuiu para o maior distanciamento.

Grande produtor de minério de ferro, o Estado do Pará também foi afetado pelo rompimento da barragem, por causa das mudanças de política operacionais da Vale. A indústria local recuou 1,3% em 2019. Mesmo assim, o Pará produzia em dezembro 35,3% a mais do que em dezembro de 2013, graças à entrada em operação de grandes projetos da Vale.

Entre os destaques positivo da produção no ano passado estavam os Estados da região Sul: Paraná (5,7%), Santa Catarina (2,2%) e Rio Grande do Sul (2,6%). Todos foram impulsionados pela indústria de transformação. Com maior fabricação de veículos e de máquinas e equipamentos, Santa Catarina terminou o ano produzindo 0,2% a mais do que em 2013.

A produção da indústria fluminense também foi destaque, com avanço de 2,3% em 2019, embalada sobretudo no avanço da indústria petroleira. No ano passado, a Petrobras produziu 2,172 milhões de barris/dia de petróleo no Brasil, números que refletem os recordes de produção da companhia no pré-sal. Foi o terceiro ano seguido de alta da indústria do Rio de Janeiro.

No outro extremo, a produção do Nordeste recuou 3,1% em 2019, após alta de 0,2% em 2018. “A sinalização mais recente para a região, contudo, é positiva, já que no último trimestre do ano conseguiu obter variação de 0,2% ante o mesmo período do ano anterior”, disse Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Para Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, a aprovação da reforma tributária pode ser um fator de inflexão para o ritmo de retomada da indústria brasileira em 2020. “Com o consumo e recuperação da construção e do setor de automóveis, toda a cadeia da indústria pode melhorar seu desempenho neste ano, inclusivo no Estado de São Paulo”, acredita o analista.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/02/2020

GUEDES DIZ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA DISCUTIRÁ COMBUSTÍVEIS, SEGUNDO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL
Publicado em 02/12/2020 as 05:48 PM

Ministro da Economia se reuniu com governadores dos 27 Estados, incluindo 23 governadores
Por Eduardo Rodrigue, O Estado de S.Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem em reunião com governadores que o desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro para que os governos estaduais zerem a tributação dos combustíveis não era imediato, mas sim no âmbito da reforma tributária, segundo informou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

“Os governadores pedem que o governo federal faça esse esclarecimento. Esperamos agora posicionamento mais claro do governo e do Ministério da Economia”, disse Leite. “A reforma tributária permitirá a retirada da sobrecarga sobre os combustíveis, por meio da cobrança em itens que hoje estão subtributados”, acrescentou.

Representantes dos 27 Estados participaram ontem da reunião, incluindo 23 governadores. Segundo Leite, todos os Estados desejam baixar o custo do combustível até mesmo como forma de aumentar a competitividade de suas economias, mas o governador alegou que não há como fazer isso abruptamente.

“A arrecadação do ICMS sobre os combustíveis alimenta serviços públicos. Zerar o imposto de uma vez levaria ao colapso do atendimento à sociedade”, afirmou. “Os governadores não são ‘sujeitos malvados’ que acordam todos os dias querendo tirar dinheiro da população”, completou.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também disse que Guedes, explicou aos governadores que a “provocação” de Bolsonaro sobre a tributação dos combustíveis vale para o médio e longo prazo, por meio da reforma tributária.

“A interpretação de Guedes é a de que o desafio é na reforma tributária, onde pode haver a substituição da carga que incide sobre alguns produtos. O desafio de Bolsonaro pareceu algo imediato, mas para Guedes é de médio ou longo prazo”, afirmou Casagrande.

“Guedes sabe que nem a União e nem Estados podem perder receitas agora. O governo lançou debate nas redes sociais e não chamou governadores para uma conversa técnica, que estamos tendo agora”, completou.

Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/02/2020

GOVERNO PREVÊ RECORRER A APOSENTADO EM VÁRIAS FUNÇÕES
Publicado em 02/12/2020 as 05:48 PM

Organizado pelo grupo, ato no Maranhão terá como principal alvo o ministro da Educação, Abraham Weintraub
O Estado de S. Paulo12 Feb 2020Pedro Venceslau Ricardo Galhardo


DIDA SAMPAIO/ESTADÃO - 19/11/2019
Educação. Weintraub é criticado por grupo

Além do INSS, servidores civis federais aposentados poderão ser contratados temporariamente para atender outras áreas do governo em caso de necessidade. MP que está sendo elaborada pela equipe econômica vai prever essa possibilidade. O presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado, Rudinei Marques, defende a abertura de concursos para a contratação de servidores.

Criado com o objetivo de ser uma frente suprapartidária de oposição ao governo Jair Bolsonaro, o movimento “Direitos Já, Fórum da Democracia” instalou anteontem conselho político com representantes de 14 partidos. O primeiro ato do grupo está marcado para 30 de março, em São Luís, no Maranhão, estado comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O evento terá como tema educação e o principal alvo será o ministro Abraham Weintraub.

“O ato é em defesa da educação”, diz o coordenador do grupo, o sociólogo Fernando Guimarães (PSDB). Segundo ele, o coletivo vai elaborar manifestos e promover atos de protesto contra ações do governo que “atentem contra a democracia e os direitos fundamentais”.

A reunião de anteontem reuniu antigos adversários políticos. Estavam presentes, entre outros, o deputado federal Vinícius Poit (Novo-SP), o senador Armando Monteiro (PTBPE), o deputado federal Raul Henry (MDBPE), a vereadora Soninha Francine (Cidadania-SP), o presidente nacional do PV, José Luiz Penna (SP) e o ex-presidenciável da sigla Eduardo Jorge (SP), o porta-voz nacional da Rede, Pedro Ivo (DF), o ex-senador José Aníbal (PSDB), o vereador Eduardo Suplicy (PT) e o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (sem partido). Também estavam presentes representantes do PSD, Podemos, Solidariedade, PDT e PSB. Integrante do conselho, o urbanista Nabil Bonduki, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, disse que a ideia do grupo é fazer uma “articulação” com vistas a 2022, o que não significa, necessariamente, que o grupo discuta candidaturas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/02/2020

TIME DE GUEDES ACHA QUE FEZ A SUA PARTE NA REFORMA ADMINISTRATIVA
Publicado em 02/12/2020 as 05:48 PM

Equipe econômica avalia que as mudanças administrativas têm de ser feitas e que a questão do ‘timing’ é com o presidente Bolsonaro
Por Adriana Fernandes e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

“Fizemos a nossa parte”. Esse é o sentimento dentro da equipe econômica, ante a decisão do governo de travar o envio da proposta de PEC da reforma administrativa.

Diante do recuo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus assessores mais próximos, reforçam a interlocutores o discurso de que a proposta de reforma está pronta desde o fim do ano passado e que foi entregue ao presidente Jair Bolsonaro.

Para a equipe de Guedes, a proposta é necessária, mas o “timing” e a estratégia para o envio, agora, estão nas mãos do presidente.

O Palácio do Planalto admite que a decisão de enviar ou não o texto está diretamente relacionado à proximidade das eleições municipais, em outubro.


O ministro Paulo Guedes em evento sobre a agenda econômica em São Paulo. Foto: Helvio Romero/Estadão

A reforma administrativa é hoje considerada a mais difícil, devido ao poder de pressão e mobilização dos servidores no Congresso. Guedes mantém a estratégia que coloca a reforma administrativa como um dos principais pilares do ajuste fiscal em curso. Ele tem procurado mostrar ao presidente que a reforma tem apoio de 88% da população.

Essa não é a primeira vez que o governo recua em relação ao tema. No fim de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto adiou o envio da proposta com temor de manifestações e resistências no Congresso. Bolsonaro quer uma agenda mais positiva de projetos da área econômica.

Segundo Jorge Oliveira, secretário-geral da Presidência, Bolsonaro havia dado “orientação clara de que não queria atingir os atuais servidores e nem os membros de outros poderes”. A ideia, comentou, era que as propostas tinham de nascer no âmbito de cada Poder.

“Essa não é uma equação fácil de se fazer. O Ministério da Economia fez o texto base, os demais ministérios colaboraram. Agora, há também uma conjunção política a ser feita com Câmara e Senado”, disse Jorge Oliveira. “Na reforma da Previdência, houve uma compreensão de que era, de fato, bom para o Estado brasileiro. O Executivo fez o seu papel e trabalhou isso com Câmara e Senado. Agora, se esta proposta da reforma administrativa vai nascer na Câmara, no Senado ou no Executivo, é algo que vai ser conversado em outro momento."

Pauta
O adiamento não significa que o governo desistiu do assunto. Uma das possibilidades analisadas é aproveitar matérias que já estejam em tramitação sobre o tema e enviar apenas uma “sugestão” aos parlamentares, após a criação da comissão especial que vai tratar da pauta. Seria uma estratégia semelhante à da reforma tributária. No final do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seria uma “tolice” encaminhar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com mudanças no sistema tributário, considerando que já havia outras duas tramitando no Legislativo.

No Planalto, a leitura é de que Bolsonaro não quer cutucar o “vespeiro” agora, ao propor a reforma administrativa. O entendimento é de que, entre uma reforma que tem impacto imediato e outra que só vai repercutir daqui a dez anos, o melhor é centrar fogo no agora. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/02/2020

CONGRESSO ACEITA REDUZIR R$ 11 BILHÕES EM EMENDAS
Publicado em 02/12/2020 as 05:48 PM

Pelo acordo, governo voltará a ter autonomia sobre aplicação de R$ 11 bilhões; para Maia, discurso do Planalto não foi ‘100% verdadeiro’
O Estado de S. Paulo12 Feb 2020BRASÍLIA DANIEL WETERMAN, CAMILA TURTELLI, JULIA LINDNER, IDIANA TOMAZELLI E JUSSARA SOARES

Lideranças do Congresso cederam e, num acordo com o Palácio do Planalto, aceitaram reduzir de R$ 46 bilhões para R$ 35 bilhões a fatia do Orçamento de 2020 destinada a emendas parlamentares. Com isso, o Executivo volta a ter controle sobre R$ 11 bilhões, que serão gastos com despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina pública.

Depois de ameaçar impor uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro para controlar R$ 46 bilhões do Orçamento da União, neste ano eleitoral, o Congresso cedeu e fez um acordo com o Palácio do Planalto. Pelo acerto fechado ontem com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o governo voltará a ter autonomia sobre a aplicação de parte desse dinheiro.

Na prática, o acordo vai devolver ao Executivo a administração de R$ 11 bilhões das despesas discricionárias, que incluem investimentos e gastos com custeio da máquina pública. A verba havia sido “carimbada” pelos parlamentares para a execução de emendas e, se o Congresso não concordasse em voltar atrás, a equipe econômica não poderia bloquear os desembolsos, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal em eventual situação de perda de receitas.

As negociações para que Bolsonaro conseguisse retomar a autonomia no manejo dos recursos provocaram alívio no Planalto, principalmente para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política. Agora, o governo enviará um novo projeto de lei com as modificações acertadas.

O Estado revelou que o Congresso brigava para ter o direito de comandar o destino de R$ 42,6 bilhões do Orçamento. Há três dias, porém, o sistema do Senado que monitora as emendas parlamentares foi atualizado e o valor subiu para R$ 46 bilhões.

Em sessão agendada para hoje, deputados e senadores devem derrubar apenas o veto de Bolsonaro ao dispositivo do projeto que obriga o governo a pagar as emendas do relator do Orçamento, que hoje é o deputado Domingos Neto (PSD-CE), conforme a ordem de prioridade estabelecida pelo Congresso. Após as negociações, Maia, Alcolumbre e líderes do Centrão concordaram em manter os vetos mais sensíveis à equipe econômica.

Ficarão de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não cumpra o compromisso.

Com o acordo fechado ontem, porém, a fatia do Orçamento que será destinada a emendas de deputados e senadores cairá de R$ 46 bilhões para R$ 35 bilhões. As emendas são tradicionalmente usadas pelos parlamentares como moeda de troca em votações de interesse do Planalto. Ganham ainda mais importância em um ano eleitoral como este, de disputas municipais, já que os recursos são enviados para os redutos dos parlamentares.

‘Meio verdadeiro’. Mesmo após o acerto anunciado ontem, Maia manifestou descontentamento com o Planalto. “Tínhamos entendido que o discurso do governo, do ministro Paulo Guedes (Economia), de empoderar o Parlamento, era 100% verdadeiro. É meio verdadeiro. Para a gente não tem problema, nós não estamos nessa disputa”, afirmou o presidente da Câmara.

Na outra ponta, Alcolumbre disse que o resultado garante a obrigação do governo de destinar recursos para prioridades escolhidas pelo Legislativo. “O orçamento impositivo de fato assegura ao Congresso o poder de deliberar sobre o orçamento público, restabelecendo o que sempre foi direito do Parlamento”, argumentou Alcolumbre.

As reuniões a portas fechadas prosseguirão até a votação, prevista para hoje. “O Congresso não está cedendo nada. Estamos vivenciando a experiência do Orçamento Impositivo, que é nova. Todo mundo está com muita responsabilidade para que isso não crie nenhuma dificuldade orçamentária”, comentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/02/2020

REFLUI O RITMO DE CRESCIMENTO DO PIB PAULISTA
Publicado em 02/12/2020 as 05:47 PM

São Paulo cresceu 2,6% entre os primeiros 11 meses de 2018 e de 2019 e 2,5% em 12 meses, até novembro, mas registrou queda dessazonalizada de 0,5% entre os meses de outubro e novembro de 2019
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo cresceu 2,6% entre os primeiros 11 meses de 2018 e de 2019 e 2,5% em 12 meses, até novembro, mas registrou queda dessazonalizada de 0,5% entre os meses de outubro e novembro de 2019. A tendência é comparável à do PIB brasileiro, que também foi mais fraco em novembro. Mas cabe enfatizar que o crescimento do PIB paulista ainda alcança o dobro – ou talvez mais – do crescimento do PIB brasileiro em iguais períodos. Como em recuperações anteriores da economia, o Estado tem um papel de destaque, ao antecipar tendências, para pior e para melhor.

Os números da publicação PIB Mensal da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) são mais favoráveis quando comparados pelo critério de evolução por trimestre móvel. Apontam, neste caso, para crescimento de 0,1% entre outubro e novembro.

Entre os componentes do PIB paulista, o pior desempenho foi registrado pela indústria e o melhor, pela agropecuária. Entre outubro e novembro de 2019, a indústria caiu 3,3% e os serviços caíram 0,1%, enquanto a agropecuária cresceu 0,6%. Mas, no acumulado em 12 meses, a maior elevação foi notada no setor de serviços, que tem o maior peso relativo no PIB e cresceu 3,4% em relação aos 12 meses anteriores.

Embora os economistas da Seade estimem que o crescimento do PIB paulista no ano passado tenha sido de 2,6%, constatou-se que o ritmo de avanço da atividade econômica paulista ficou aquém das expectativas. A taxa anual de avanço do PIB paulista foi de 2,0% em setembro, 2,4% em outubro e 2,5% em novembro, variação próxima à do mês anterior.

Com os resultados disponíveis até novembro, a Seade manteve a projeção média de crescimento do PIB paulista para 2019 em 2,6%. O principal componente negativo veio do comércio varejista ampliado (que inclui automóveis, motos, partes e peças e material de construção), que cresceu menos do que o esperado.

É previsível a continuidade da recuperação da atividade econômica em 2020. Mas isso se deve mais às expectativas favoráveis relativas ao mercado interno, pois alguma frustração poderá vir da situação internacional. Os Estados Unidos continuam a crescer, mas as incertezas são maiores no tocante à China, com grande peso no comércio exterior do Brasil
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/02/2020

WITZEL QUER DECISÃO SOBRE ROYALTIES NO CONGRESSO
Publicado em 02/12/2020 as 05:47 PM

O Globo12 Feb 2020GABRIEL SHINOHARA gabriel.shinohara@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defendeu ontem que a discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo seja resolvida no Congresso e não no Supremo Tribunal Federal (STF). A questão está na Corte desde 2013, quando uma lei que determinava a redistribuição dos recursos do petróleo para todos os estados e municípios do país foi suspensa por meio de uma liminar. O julgamento final foi marcado para 29 de abril de 2020.

—Na PEC do Pacto Federativo tem um dispositivo que reavalia toda a questão da distribuição do royalties — disse Witzel, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que tramita no Congresso. — Aguardar essa PEC seria a melhor solução do que efetivamente o julgamento.

OUTRA ALTERNATIVA

Witzel participou ontem, em Brasília, de uma reunião convocada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com representantes de outros 23 estados para discutira questão dos royalties. O governador também sugeriu uma alternativa à sua proposta, que ele próprio avaliou não tero apoio da maioria de outros estados. Ele se for ocaso de julgara matéria no STF, haja uma modulação para evitar que a decisão tenha efeito retroativo:

— Se não for possível que a gente consiga adiar mais um pouco o julgamento, para que a questão seja resolvida no Congresso, que na modulação dos efeitos da decisão nós não tenhamos o impacto seja válido para os contratos a partir do julgamento ou assinados após 2019.

O debate começou em 2012, quando a Lei dos Royalties foi aprovada no Congresso. O texto reduz de 26,25% para 20% afatiadas compensações pagas pela indústria do petróleo destinada aos estados produtores, que ficariam só com 20% das participações especiais (PEs), metade do que arrecadam hoje. Entre os municípios produtores, o percentual dos royalties despencaria de 26,25% para apenas 4%. Esses recursos ficariam distribuídos entre todos os estados e municípios. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que impediu que estados produtores, como o Rio, perdessem arrecadação. O caso fora pautado para novembro de 2019, mas foi adiado apedido de Witzel.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/02/2020

ESTRANGEIRAS PODERÃO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES
Publicado em 02/12/2020 as 05:47 PM

Empresas de outros países não precisarão mais ter um parceiro brasileiro para entrar em certames. Segundo Ministério da Economia, essa flexibilização atingirá 99% dos processos de compras públicas do Executivo
O Globo12 Feb 2020ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

A partir de 11 de maio, empresas estrangeiras poderão participar de licitações no Brasil de forma direta, ou seja, sem um representante brasileiro. Atualmente, ao tentar disputar a preferência do setor público nas compras de bens e serviços, as companhias de outros países são obrigadas a ter uma parceria nacional, seja com pessoas físicas ou jurídicas, no momento do cadastro na disputa. Essa exigência só existirá em caso de vitória no processo licitatório.

De acordo com o Ministério da Economia, a flexibilização, definida em uma instrução normativa publicada ontem, atingirá 99% dos processos de compras públicas do Executivo federal. Cristiano Heckert, secretário de Gestão da pasta, explicou que o objetivo é ampliar a competição, buscar preços melhores e ter mais qualidade nas entregas:

— Consultamos órgãos que realizam licitações internacionais, e eles apontaram que este é um dos gargalos para a participação das empresas estrangeiras.

EXIGÊNCIA SÓ PARA CONTRATO

Heckert ressaltou que, para participar de uma licitação eletrônica, a empresa precisa estar cadastrada no Sistema

de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf ). O sistema será alterado, de modo que as empresas estrangeiras possam se registrar sem a necessidade de um CNPJ.

—Somente na hora da assinatura do contrato a empresa terá de indicar quem será o representante legal no Brasil —disse o secretário.

Outra medida para simplificar a participação de fornecedores de outros países foi o fim da obrigatoriedade da tradução juramentada para o cadastro no Sicaf. Um decreto estabelece que as exigências de habilitação serão apresentadas com tradução livre. Somente se o vencedor for estrangeiro será obrigatória a tradução juramentada, para a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços.

O Brasil também se prepara para aderir ao Acordo de Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com isso, empresas estrangeiras que participarem de licitações no Brasil terão o mesmo tratamento dado às nacionais. O governo deve excluir as áreas de defesa e saúde das negociações para esse processo de adesão. Segundo uma fonte, esses setores são considerados estratégicos e de grande interesse nacional.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/02/2020

MARINHO PROMETE SOLUÇÃO EM DOIS DIAS PARA O MINHA CASA
Publicado em 02/12/2020 as 05:47 PM

Ministro do Desenvolvimento Regional planeja cronograma de liberações
O Globo12 Feb 2020GERALDA DOCA, GUSTAVO MAIA E DANIEL GULLINO economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prometeu, ontem, após tomar posse no cargo, que dará uma solução ao programa Minha Casa Minha Vida( MCMV) até amanhã. O programa está paralisado por dificuldades deliberação de recursos do Orçamentoda União para este ano.

Além de obras paradas em todo o país para famílias de baixa renda, as contratações com recursos do FGTS nas faixas para beneficiários com rendas mais altas, que têm condições de tomar um financiamento, também estão suspensas.

Marinho disse que vai estabelecer um cronograma de desembolsos para o programa assim que o Congresso votar os vetos presidenciais à proposta orçamentária, em sessão marcada para hoje. O Orçamento prevê R$ 2,22 bilhões para dar andamento às obras paralisadas do MCMV e mais R$ 295 milhões como contrapartida ao FGTS na concessão de subsídios (descontos a fundo perdido nos financiamentos).

— Tomei posse hoje (ontem) e espero, até esta quinta-feira, nos próximos dois dias, nós termos a oportunidade de conversar tanto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto com o presidente da Caixa Econômica Federal (Pedro Guimarães) e nossos secretários para termos uma posição em relação a essa situação específica —disse Marinho.

REESTRUTURAÇÃO

Ele afirmou ainda que pretende reestruturar o programa de acordo com o Orçamento, mas assegurou que as discussões não vão partir do zero. Serão consideradas colaborações do seu antecessor na pasta, Gustavo Canuto, e de outros ministérios que têm interlocução com o Desenvolvimento Regional, além do setor da construção civil. Os entraves ao programa foram um dos motivos da demissão de

Canuto. Ele foi transferido para o comando da Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS.

Em seu discurso de posse, Marinho ressaltou que, no Brasil, há uma tradição de tratar os empreendedores como “predadores”. Ao citar especificamente a indústria e a construção civil, disse que os setores produtivos precisam ser tratados como parceiros por gerarem emprego e renda.

TAREFA ‘MAIS NOBRE’

Um dos principais articuladores para a aprovação da reforma da Previdência, Marinho disse que a nova missão à frente do MDR é “mais nobre” pelo potencial de reduzir desigualdades sociais. A pasta concentra políticas públicas de habitação para baixa renda, projetos de saneamento básico, de mobilidade urbana e obras como a transposição do Rio São Francisco, além de responder pela defesa civil.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/02/2020

ESTADOS SÓ ACEITAM DISCUTIR ICMS NA REFORMA
Publicado em 02/12/2020 as 05:46 PM

Reunidos com o ministro Paulo Guedes, governadores dizem que não é possível reduzir imposto estadual sobre gasolina e diesel, condição proposta pelo presidente para zerar tributos federais sobre combustíveis
O Globo12 Feb 2020MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Governadores reunidos ontem em Brasília afirmaram não ser possível reduzir tributos sobre combustíveis de forma imediata, mas defenderam que esse tema seja debatido na reforma tributária. Segundo eles, essa também foi a sinalização dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do encontro, mas não falou com a imprensa.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a cortar o ICMS que incide sobre gasolina e diesel para reduzir os preços ao consumidor. Ele disse que, se os governadores fizessem a redução, ele determinaria que os tributos federais sobre combustíveis fossem zerados.

‘CONSENSO’

O governador do Rio, Wilson Witzel, disse que houve um “consenso” entre os chefes dos Executivos estaduais de que não há como reduzir o ICMS de diesel e gasolina de forma imediata, mas defendeu a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações:

—É preciso avançar (nas desonerações) com o pacto federativo e a reforma tributária.

A proposta de emenda à constituição (PEC) conhecida como PEC do Pacto Federativo, feita pelo governo, prevê aumento de repasses federais para estados e municípios. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que Guedes também defendeu esse debate no âmbito das reformas estruturais:

— A interpretação do ministro Guedes é a de que essa provocação, esse assunto colocado, só pode ser resolvido no médio e longo prazos, na medida em que houver a aprovação da proposta de reforma tributária e do pacto federativo, pois nem os estados e nem a União podem abrir mão de receita.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/02/2020

GOVERNADORES BUSCAM ACORDO SOBRE DIVISÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO
Publicado em 02/12/2020 as 05:46 PM

Estados tendem a concordar que não haverá pagamento retroativo dos valores


Petrobras (Foto: GABRIEL LORDÊLLO/PETROBRAS)

BRASÍLIA - Governadores decidiram formar um grupo de trabalho para tentar construir um acordo que resolva a discussão sobre a partilha dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Os governadores se reuniram nesta terça-feira em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A questão está na pauta da corte para dia 29 de abril.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que o acordo deve envolver, além dos estados, o Ministério da Economia, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Representantes dos estados devem se reunir com a Advocacia-Geral da União (AGU) para negociar o acordo ao longo do próximo mês.

- É lógico que o estado do Rio de Janeiro é o que mais perde, os municípios do Rio de Janeiro são os que mais perdem e existe todo um contexto para justificar que nós não percamos nenhum centavo do royalties do petróleo, mas há uma mobilização nacional, dos municípios não produtores, dos estados não produtores, de participarem dessa riqueza nacional que é o petróleo - disse o governador.

No início da reunião, o governador propôs que a questão fosse resolvida no Congresso Nacional, em uma possível adição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, mas a posição de Witzel não foi majoritária.

Os governadores estão em busca de um acordo que torne possível que estados produtores e não produtores recebam um percentual dos royalties que agrade a todos.

Wellington Dias (PT), governador do Piauí, disse que para que o acordo saia, os estados não produtores estão, na prática, abrindo mão de receber os pagamentos retroativos dos royalties, que não foram recebidos por conta de uma liminar dada pela ministra Carmém Lúcia em 2013.

- Estamos falando aqui de abrir mão de oito anos atrás que dá cerca de R$ 100 bilhões a ser devolvido aos estados que ficaram sem receber esse período. Nós estamos a rigor abrindo mão de recebimento de um valor como esse e de uma regra que permita que na modulação entre em vigor a lei em um patamar que não desequilibre as receitas futuras - afirmou.

Os estados concordaram que o pagamento retroativo é inviável. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que o acordo poderia valer a partir da data do julgamento do STF.

- Quanto menos modulação para os que estão recebendo, lógico que é melhor. Nós já estamos entendendo que os oito anos que passaram não serão repassados a nós. A partir daí acho que deveria ser o rito normal como foi aprovado pelo Congresso Nacional - disse o governador.

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, colocou duas condicionantes para que o acordo seja fechado. A primeira é uma diferenciação dos pagamentos para os estados e municípios produtores e a segunda, que os contratos assinados até o fim de 2019 sejam respeitados. Ou seja, que o  entendimento seja válido apenas para novos contratos, sem efeitos retroativos.

- Tem duas precondições que eu coloquei, de respeito aos contratos já assinados e de um tratamento diferenciado para estados e municípios produtores. Uma está muito bem encaminhada, que é a do respeito aos contratos, da modulação. Até 2019 os contratos assinados seriam respeitados - disse o governador.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, convidou representantes de 24 estados para discutir sobre as ações que tratam da redistribuição dos royalties de petróleo. O julgamento está marcado para dia 29 de abril no plenário do Supremo.

A discussão começou em 2012, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei dos Royalties, que reduzia de 26,25% para 20% a fatia das compensações pagas pela indústria do petróleo destinada a estados produtores, que também passariam a ficar só com 20% das participações especiais (PEs), metade do que arrecadam hoje.

Entre os municípios produtores, o percentual dos royalties despencaria de 26,25% para apenas 4% e o de PEs, de 10% para 4%. Esses recursos passariam a ser distribuídos por todos estados e municípios, e não apenas os produtores.

Em 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar que impediu os estados produtores, como o Rio de Janeiro, perdessem arrecadação. O caso havia sido pautado para novembro de 2019, mas acabou sendo adiado. Em outubro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) pediu ao STF que adiasse a votação por seis meses. O julgamento foi remarcado pelo presidente Dias Toffoli para o calendário de 2020.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 12/02/2020

PARA SALLES, NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO DA AMAZÔNIA É ADEQUADA
Publicado em 02/12/2020 as 05:45 PM

Governadores da região não fazem mais parte do colegiado


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (12) que o decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do ministério para a Vice-Presidência da República dará “maior eficiência aos trabalhos” que serão coordenados por Hamilton Mourão. A nova composição do conselho recebeu críticas por não ter mantido os governadores dos estados da região onde as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável serão implementadas.

Na avaliação de Salles, a nova estrutura do conselho é adequada, “uma vez que as normas, os temas e os incentivos que precisam ser valorizados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia são de vários ministérios ao mesmo tempo”.

Para Salles, mesmo estando fora do colegiado, os governadores poderão participar dos debates. “É possível, no conselho, trazer pessoas de fora [inclusive os governadores] que, mesmo não tendo assento, participem dos debates e das decisões que ali serão tomadas”, disse o ministro, após participar do Seminário de Abertura do Ano Legislativo de 2020, em Brasília.

O colegiado reúne, além da Vice-Presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 12/02/2020

‘É VIÁVEL APROVAR REFORMA TRIBUTÁRIA EM 5 MESES’, AFIRMA AGUINALDO RIBEIRO
Publicado em 02/12/2020 as 05:45 PM

O relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses, até o meio do ano, conforme mencionou recentemente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista à rádio CBN, ele disse haver muitas convergências entre o texto da Câmara, a PEC 45, e o do Senado, a PEC 110.

“Na comissão mista, para convergência desses textos, haverá a participação do governo”, afirmou, destacando que as propostas do Executivo serão tratadas nesse espaço. “Acredito que é viável aprovar a reforma em cinco meses, conforme falou Maia. Há convergências entre a PEC 45 e a PEC 110. E o governo federal está propondo a reforma do PIS/Cofins, que já está dentro das duas propostas”, observou.

Segundo ele, a PEC 45, da Câmara, propõe unificação de cinco impostos: PIS, Cofins e IPI, no âmbito federal, ICMS, no estadual, e ISS, no municipal. “E a PEC 110 trata desses cinco impostos e propõe outros, como IOF, extensão de IPVA para embarcações e aeronaves. Vamos discutir esses outros pontos na comissão mista”, disse o deputado, destacando que nos pontos principais, já há convergência.

“Além disso, já cumprimos todo o plano de trabalho nas comissões das Casas em 2019”, continuou, ainda ao falar sobre a viabilidade de aprovar a reforma até o meio do ano. “Agora, temos que fazer a construção política e a concertação da sociedade em torno da reforma tributária.”

Ribeiro disse que o Parlamento está trabalhando com os Estados no texto e que, pela primeira vez, há possibilidade real de aprovação da reforma. “O grande entrave sempre foi a mudança na cobrança do ICMS, da origem para o destino. E agora temos o apoio dos governadores”, afirmou.

Questionado sobre o debate em relação à incidência de ICMS nos combustíveis e possível redução dos tributos incidentes sobre esse item na reforma tributária, Ribeiro afirmou que cabe ao governo e aos Estados debaterem o assunto, mas disse não acreditar. “Não me parece factível, do ponto de vista fiscal, reduzir tributo sobre combustíveis, tanto federais quanto estaduais”, completou.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 12/02/2020

BUNGE REGISTRA PREJUÍZO DE US$ 51 MILHÕES NO 4º TRIMESTRE
Publicado em 02/12/2020 as 05:45 PM

São Paulo, 12 – A companhia norte-americana Bunge registrou prejuízo de US$ 51 milhões (perda de US$ 0,48 por ação) no quarto trimestre de 2019, informou a empresa nesta quarta-feira, 12. Apesar do desempenho negativo, a empresa conseguiu diminuir em 21% as perdas na comparação com o prejuízo de US$ 65 milhões (perda de US$ 0,52 por ação) de igual período do ano anterior. Já o lucro líquido ajustado foi de US$ 1,27 por ação, ante US$ 0,08 por ação obtido em igual intervalo de 2018, alta de 1.487%.

O lucro antes de juros e impostos (Ebit) foi de US$ 44 milhões no intervalo avaliado, ante US$ 70 milhões em igual período do ano anterior. A receita recuou 6,5%, de US$ 11,54 bilhões para US$ 10,78 bilhões.

Analistas consultados pela FactSet esperavam lucro líquido ajustado de US$ 0,28 por ação e receita de US$ 11,51 bilhões.

Este é o quarto trimestre seguido de queda na receita da companhia de alimentos. Assim como outras empresas do setor, o desempenho da Bunge reflete o cenário instável do mercado de commodities agrícolas do ano que passou, em virtude dos impasses comerciais entre Estados Unidos e China e da quebra na safra de grãos norte-americana referente ao ciclo 2019/20.

O segmento de agronegócio foi responsável pelo montante de US$ 7,41 bilhões em vendas líquidas, no quarto trimestre, queda de 8,6%, ante o faturamento de US$ 8,11 bilhões reportado em igual período do ano anterior. Em volume, as vendas do setor também recuaram de 35,4 milhões para 34,9 milhões de toneladas, variação negativa de 1,2%. O Ebit ajustado do setor saiu de US$ 33 milhões no quarto trimestre de 2018 para US$ 156 milhões em igual intervalo de 2019.

Segundo a companhia, o desempenho da companhia na América do Sul contribuiu para minimizar as perdas do setor de agronegócios, impulsionando o resultado geral da divisão de grãos, com produtores brasileiros e argentinos acelerando a comercialização da safra. A empresa afirmou que o processamento de soja sul-americana ajudou a compensar o menor volume de esmagamento nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia.

A divisão de Açúcar e Energia reportou vendas de US$ 338 milhões, recuo de 30% ante os US$ 483 milhões reportados em igual intervalo do ano anterior. Em volume, as vendas do setor caíram 28%, de 1,54 milhão de toneladas para 1,11 milhão de toneladas. O Ebit do segmento passou de prejuízo de US$ 48 milhões para também prejuízo de US$ 34 milhões. A melhora no desempenho do setor no trimestre é atribuída pela empresa a melhores rendimentos agrícolas, além de preços mais altos do etanol.

Para o ano fiscal de 2020, a companhia disse que espera que o lucro líquido por ação fique em linha com o obtido em 2019, excluindo itens como ganho em sua participação na Beyond Meat e o benefício de depreciação no segmento de açúcar e bioenergia.

No segmento de agronegócio, a Bunge considera que os resultados devem cair em relação ao ano passado, alegando que o acordo comercial entre Estados Unidos e China e o tamanho das safras serão determinantes para as rentabilidades de origem, processamento e distribuição.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 12/02/2020

COMÉRCIO VAREJISTA FECHA ANO COM ALTA DE 1,8% NAS VENDAS
Publicado em 02/12/2020 as 05:45 PM

O comércio varejista brasileiro fechou 2019 com um crescimento de 1,8% no volume de vendas. O dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ano passado foi o terceiro consecutivo em que o varejo teve alta. No entanto, apresentou resultado inferior aos de 2018 (alta de 2,3%) e 2017 (2,1%).

Sete das oito atividades do varejo encerraram 2019 com alta. A exceção ficou com o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria, que recuou 20,7% em relação ao ano anterior.

Entre as atividades em alta, destacam-se artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (6,8%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (6%) e móveis e eletrodomésticos (3,6%).

Também tiveram crescimento equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (0,8%), combustíveis e lubrificantes (0,6%), supermercados, alimentos, bebidas e fumo (0,4%), tecidos, vestuário e calçados (0,1%).

Considerando-se o varejo ampliado, que também inclui comércio de veículos e materiais de construção, 2019 registrou alta mais expressiva (3,9%) devido aos avanços de 10% no segmento de veículos, motos, partes e peças e de 4,3% nos materiais de construção.

Em relação à receita nominal, o varejo teve expansão de 5%. O varejo ampliado encerrou 2019 com receita 6,4% maior.

Dezembro
Na passagem de novembro para dezembro, o comércio varejista teve queda de 0,1% no volume de vendas e alta de 0,6% na receita nominal.


Já o varejo ampliado apresentou queda de 0,8% no volume de vendas e manteve sua receita estável.

Na comparação com dezembro de 2018, o varejo teve altas de 2,6% no volume e de 6,6% na receita.

O varejo ampliado, por sua vez, anotou crescimentos de 4,1% no volume e de 7,2% na receita.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 12/02/2020

CDRJ CAPACITA GUARDAS PORTUÁRIOS PARA USO DE DRONES
Publicado em 02/12/2020 as 05:44 PM

ASSCOM CDRJ

O I Curso de Operadores de Aeronaves Remotamente Pilotadas (I COARP/GPORT), promovido pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), capacitou 17 guardas portuários. O treinamento, organizado pela Superintendência da Guarda Portuária junto com a Gerência de Gestão de Carreiras da companhia, aconteceu entre os dias 03 e 07 de fevereiro, no Centro de Instrução e Treinamento da Guarda Portuária, em Itaguaí.

O objetivo do curso foi capacitar os participantes para o uso das Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs), popularmente conhecidas como drones, em operações de patrulha e policiamento com mais segurança e confiança, observando as leis e normas próprias da Aviação Civil (ANAC), do acesso e controle do espaço aéreo (DECEA) e das telecomunicações (ANATEL).

As instruções teóricas e práticas foram ministradas pelo superintendente da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz, e por seu substituto Péricles Mosso, que buscaram agregar a experiência da Guarda Portuária às técnicas adotadas internacionalmente em instituições de segurança pública relativas a ações com emprego de aeronaves desse tipo.

Os agentes ainda tiveram instruções sobre atendimento pré-hospitalar com o Cabo PMERJ W. Lima, Instrutor e Socorrista Operacional do BOPE, e de Teoria do Voo, com o Major CBMERJ Amoreira, copiloto do Grupamento de Operações Aéreas. Além dos guardas portuários da CDRJ, também foram capacitados guardas portuários da Santos Port Authority e militares da Marinha e da Polícia Militar.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/02/2020

CONCESSÃO DE VIA DUTRA TRAZ MINISTRO DA INFRAESTRUTURA À FIESP
Publicado em 02/12/2020 as 05:44 PM

Editor Portogente


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, volta a São Paulo em menos de 15 dias. Se no dia 29 de janeiro conheceu de perto o maior porto do País, o Porto de Santos; desta vez, nesta quinta-feira (13/02), a autoridade governamental fica na capital paulista. Na ocasião, se reúne com o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf. Na pauta, a concessão da Rodovia Presidente Dutra, que, depois de mais de duas décadas nas mãos da mesma empresa, a CCR, será renovada.

A rodovia, conhecida como Via Dutra, é federal e atravessa a parte leste do estado de São Paulo e a região sudoeste do estado do Rio de Janeiro. É a parte da BR-116 que liga a cidade de São Paulo à cidade do Rio de Janeiro. Recentemente, inclusive, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pediu a redução do pedágio da rodovia. A agência definiu que os novos valores devem valer a partir de 1º de março. A decisão ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

O órgão regulador, no entanto, não informou o motivo para a solicitação da redução.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/02/2020

ANTAQ DIVULGA RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GOVERNANÇA DE TI
Publicado em 02/12/2020 as 05:44 PM

O servidor Fausto Emílio de Medeiros Filho (matrícula SIAPE 1547463) foi escolhido para ocupar o cargo de coordenador de Governança de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

O servidor foi selecionado para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, após a conclusão da fase de entrevistas do processo seletivo realizado pela Agência por representantes da Gerência de Recursos Humanos e Secretaria de Tecnologia da Informação, sob a supervisão da Superintendência de Administração e Finanças – SAF, conforme o disposto no Edital nº 21/2019 (processo nº 50300.022088/2019-22).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/02/2020

ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
Publicado em 02/12/2020 as 05:44 PM

Consulta será entre 19 de fevereiro e 3 de abril de 2020

A ANTAQ realizará, entre 19 de fevereiro e 3 de abril de 2020, consulta e audiência públicas visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://web.antaq.gov.br/sistemas/sisapinternet/audienciapublicaconsultar.aspx.

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 03/04/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia052020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados em http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto desta audiência pública, será realizada audiência presencial no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 26/03/2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite.

O credenciamento será realizado no local supracitado das 14h30 às 15h30.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/02/2020

ANTAQ PUBLICA TRÊS TERMOS DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA TUPS E ETC
Publicado em 02/12/2020 as 05:43 PM

As instalações portuárias são em Porto Velho (RO) e em Manaus (AM)


Visão geral do pátio do TUP JF de Oliveira-Manaus. À esquerda, cais flutuante original; à direita, início da ponte que leva ao novo cais flutuante

A ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, na terça-feira (11), três termos de liberação de operação que autorizam três empresas a operarem, integralmente, em Estação de Transbordo de Cargas (ETC) e em terminais de uso privado (TUPs). Os três termos estão na seção 1, página 40, do DOU.

Um dos termos autoriza a empresa Petrobras Distribuidora S.A. a operar na instalação portuária denominada Terminal de Porto Velho, com observância às normas e regulamentos da ANTAQ e do Ministério da Infraestrutura. A instalação está localizada na margem direita do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Trata-se de uma ETC.

Já o outro termo autoriza a empresa Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA a dar início a operação integral de instalação portuária denominada Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA. A instalação está situada em Porto Velho (RO).

O terceiro termo de liberação de operação autoriza a empresa JF de Oliveira Navegação LTDA a operar na instalação portuária denominada TUP JF de Oliveira-Manaus. A empresa passa a ter área total de 51.199,29m², com 48.675,82m² da área original, além de 2.523,47m² de ampliação, que consiste na construção fixa formada por uma ponte flutuante e um cais de 150m de extensão. A instalação localiza-se em Manaus (AM).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
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Data : 12/02/2020

ANTAQ ATUA, E REFORMA DO PORTO DE FERNANDO DE NORONHA É ENTREGUE
Publicado em 02/12/2020 as 05:43 PM

Em relatório, Agência apontou quais providências deveriam ser tomadas

O governo de Pernambuco entregou no final de janeiro a reforma das estruturas do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha (PE). Os investimentos alcançaram aproximadamente R$ 6 milhões. Desde 2018, a ANTAQ, por meio de sua Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e Unidade Regional de Recife (URERE), vem acompanhando a situação dessa instalação portuária e atuou para que as melhorias fossem realizadas, entre elas as obras realizadas no cais de atracação e terminal de passageiros.

Há dois anos, por intermédio do Plano Anual de Fiscalização, a ANTAQ designou dois servidores para executarem, entre 21 e 23 de maio de 2018, ação fiscalizadora sobre a Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de titular do registro da instalação portuária denominada Porto de Santo Antônio, localizada no arquipélago de Fernando de Noronha (PE), a fim de verificar o cumprimento da Resolução Normativa n° 13/16-ANTAQ e da Resolução n° 5.594/17-ANTAQ. A fiscalização deveria ser in loco, com prazo de 45 dias para conclusão das atividades.


Antes e depois: melhorias no Porto de Santo Antônio



Os servidores Giovanni Giuseppe e Sillas de Luna realizaram o procedimento fiscalizatório, apresentaram suas conclusões e assinaram o documento em 8 de junho de 2018. Nele, constavam algumas providências que deveriam ser tomadas pela administração do porto: apresentação de cronograma para reconstrução e reativação de plataforma para embarque e desembarque de pessoas (píer turístico); efetivação de sinalização provisória para embarque e desembarque de pessoas no cais de 50 metros; efetivação de sinalização provisória, isolando completamente a área central do cais de 50 metros para todo e qualquer tipo de uso; e Apresentação de cronograma para reconstrução e requalificação do Cais de 50 metros, reforma nos cabeços de amarração, melhoria no sistema de iluminação, implantação de um sistema de defensas e formatação e implantação de um projeto de sinalização náutica.

As informações sobre a fiscalização e as ações que deveriam ser providenciadas foram encaminhadas para a administração do porto, que elaborou edital de licitação para contratação de empresa visando à execução dos serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação/comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio (flutuante, rampa de passageiros e passarela de acesso) que compõem a instalação portuária.

Até a entrega da reforma, ocorrida em janeiro de 2020, a ANTAQ e a administração do Porto de Santo Antônio trocaram documentos e informações sobre o andamento das obras. “Estabelecemos um diálogo bem proveitoso com a administração do porto, e isso foi fundamental para que a Agência pudesse acompanhar o andamento da reforma”, destacou Giuseppe.

Houve, por exemplo, o envio à Agência de uma nota técnica por parte do Porto de Santo Antônio na qual foram informadas as obras de requalificação e recuperação estrutural, bem como os prazos de execução das obras e os croquis das sinalizações provisórias a serem implantadas no cais de atracação e no acesso de pedestres, com os seus respectivos cronogramas. “Houve alguns atrasos no cronograma, mas a Superintendência de Fiscalização adotou o princípio da razoabilidade e entendeu que para os materiais chegarem é mais complicado, pois se trata de uma ilha”, explicou Giuseppe.

Conforme o servidor da Agência, a fiscalização da ANTAQ e o acompanhamento do andamento das obras foram determinantes para que as melhorias fossem efetivamente realizadas. Além disso, há uma importância social decorrente dessa reforma. O terminal de cargas representa 90% de todo abastecimento da ilha. “O Porto de Santo Antônio é a entrada para os insumos que abastecem a localidade, como água mineral, botijão de gás, combustível e os produtos que são vendidos nos supermercados”, listou o especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da ANTAQ, informando que as cargas que chegam a Fernando de Noronha saem de Recife e Natal.

Fiscalização responsiva

Para a superintendente de Fiscalização da ANTAQ, Gabriela Costa, o caso do Porto de Santo Antônio é emblemático para mostrar o quanto é importante o acompanhamento perene pelos fiscais da execução dos compromissos pactuados pelos regulados. “A URERE realizou um trabalho primoroso junto ao Porto de Fernando de Noronha em linha com a fiscalização responsiva que vem sendo aplicada na SFC, ou seja, a utilização de outras ferramentas que não apenas a sanção, para alcance do objetivo. No presente caso, a assinatura do compromisso e a presença e acompanhamento pelos fiscais”, destacou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
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Data : 12/02/2020

ESTUDO DA ANTAQ APONTA ALTERNATIVAS REGULATÓRIAS PARA COMBATER PROBLEMAS RELACIONADOS AO ELEVADO NÍVEL DE UTILIZAÇÃO DA FROTA DE NAVIOS PORTA-CONTÊINERES NA CABOTAGEM
Publicado em 02/12/2020 as 05:41 PM

O estudo, desenvolvido pela Gerência de Desenvolvimento e Estudos – GDE da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS, procurou apontar alternativas para aumentar, no curto prazo, a disponibilidade de porta-contêineres na cabotagem, flexibilizando as formas de investimento em frota para atendimento das flutuações de demanda.

A utilização da frota desse tipo de embarcação que opera na navegação de cabotagem chegou a 76,2% em agosto de 2018.

Dentre as alternativas está a que permite o afretamento por tempo, desde que esse afretamento tenha uma duração mínima a ser estipulada e que seja emitido o Certificado de Liberação da Embarcação – CLE, nos moldes do que já ocorre nos acordos bilaterais de longo curso.

Destaca-se que a Lei nº 9.432/97 não veda esse tipo de afretamento, exigindo apenas, no caso de embarcação estrangeira, que seja feita a “circularização” para comprovar a inexistência ou indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira.

O estudo apresenta, ainda, como uma das vantagens dessa opção regulatória, a sua concretização por intermédio de resolução da Agência, tornando mais ágil e flexível sua implementação e monitoramento.

Ressalte-se que as opções regulatórias apresentadas no estudo se constituem em subsídios para a Diretoria Colegiada e demandam aprofundamento das discussões no âmbito da Agência e demais atores envolvidos.

A versão integral do estudo já está disponível na Central de Conteúdos do site da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
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Data : 12/02/2020

PORTO DE SANTOS EXPORTA MAIS DE 2,6 MILHÕES DE SACAS DE CAFÉ EM JANEIRO
Publicado em 02/12/2020 as 05:40 PM

Complexo marítimo foi responsável por 83,2% dos embarques nacionais do produto
Da Redação 11.02.20 21h47

Mais de 2,6 milhões de sacas de 60 kg de café foram embarcadas no Porto de Santos em janeiro. Apesar da queda de 5,8% no volume em relação a janeiro do ano passado, o cais santista ampliou sua participação nas exportações da commodity. O complexo marítimo foi o responsável por 83,2% dos embarques nacionais do produto.

Os dados são do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). A entidade aponta, ainda, que, em janeiro, mais de 3,2 milhões de sacas do produto foram exportadas em todo o Brasil. O volume dos embarques registrou crescimento de 5,3%.

A receita gerada com os embarques no mês foi de US$ 438,1 milhões, um crescimento de 11,7% em relação a janeiro do ano passado. Já o preço médio da saca de café foi de US$ 136, uma alta de 6%.

Além do Porto de Santos, outros 13 complexos portuários escoaram o café brasileiro. Os portos do Rio de Janeiro foram responsáveis por 11,7% dos embarques. O volume é equivalente a 377.201 sacas.

O porto de Vitória (ES) escoou 61.549 sacas, 1,9% do café brasileiro. Em seguida, o porto de Paranaguá (PR) embarcou outras 41.419 sacas, 1,3% do total. Em Salvador (BA), foram exportadas 18.995 sacas, apenas 0,6% do produto nacional.

Também vem crescendo a utilização de contêineres para o transporte do café. Em janeiro, 9.993 TEU (unidade equivalente a um cofre de 20 pés) foram utilizados. No mesmo mês do ano passado, 8.947 TEU transportaram o produto brasileiro rumo ao mercado internacional.

“O crescimento dos investimentos, a agenda prioritária em infraestrutura no país e a queda da taxa de juros e dos índices de inflação mostram um cenário com positivo fundamento para a economia brasileira e todo o nosso setor”, destacou o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes.

Mercado

Em janeiro, o balanço das exportações mostra que os Estados Unidos e a Alemanha continuam como os países que mais consomem café brasileiro. Eles importaram, respectivamente, 617,9 mil e 617,1 mil sacas, o equivalente a 19,2% das exportações no mês para cada país.

Na sequência, aparecem Itália, com 259,6 mil sacas compradas (8,1% das exportações); Japão, com 192,9 mil sacas (6%); Bélgica, com 150,1 mil sacas (4,7%); Federação Russa, com 121,3 mil sacas (3,8%); Turquia, com 94,3 mil sacas (2,9%); Canadá, com 83,4 mil sacas (2,6%); Suécia, com 76,7 mil sacas (2,4%); e Coreia do Sul, com 67,5 mil sacas (2,1%).

“Comprovando mais uma vez a qualidade e sustentabilidade do agronegócio do café brasileiro, pela primeira vez, a Coreia do Sul entra para a lista dos 10 maiores importadores, dado que o país é reconhecido por sua alta exigência em qualidade no mercado internacional e junto com o Japão podem influenciar o aumento do consumo do café brasileiro nos demais países asiáticos, principalmente na China”, afirma Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé.

Os embarques para os países produtores, por sua vez, também registraram crescimento, de 24,4%, com 120,4 mil sacas embarcadas no mês, destacando-se as compras de café verde do México e da Colômbia, que resultaram na participação entre os produtores, importadores do café verde, de 52,5% e 34,1%, respectivamente.

Em janeiro, o Brasil exportou 628,9 mil sacas de cafés diferenciados (aqueles que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis) que representaram 19,5% do total embarcado no mês. A receita cambial dessa modalidade foi de US$ 108,2 milhões, o que corresponde a 24,7% do total gerado com os valores da exportação de café, enquanto que o preço médio ficou em US$ 172,09.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/02/2020

PORTOS DO PARANÁ MOVIMENTAM 3,44 MILHÕES DE TONELADAS DE CARGA EM JANEIRO
Publicado em 02/12/2020 as 05:39 PM

Houve alta nos volumes de carga geral e granéis líquidos, com destaque para embarques de açúcar em saca, contêineres, óleo vegetal e derivados de petróleo
Da Agência Estado 11.02.20 17h55


Os granéis sólidos representam mais de 55% da movimentação (1,9 milhão de toneladas) (Divulgação)

Os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 3,44 milhões de toneladas de carga em janeiro, informou a empresa pública Portos do Paraná, em nota, nesta segunda-feira (10). Houve alta nos volumes de carga geral e granéis líquidos, com destaque para embarques de açúcar em saca, contêineres, óleo vegetal e derivados de petróleo.

Os granéis sólidos representam mais de 55% da movimentação (1,9 milhão de toneladas), mas os maiores crescimentos ocorreram em embarques e desembarques de granéis líquidos (+25% ante igual mês do ano anterior) e de carga geral (+19% na mesma base de comparação).

Entre os granéis líquidos, a movimentação de óleos vegetais, principalmente de soja, foi de 27.548 toneladas em janeiro, 6% acima de igual período de 2019. Esses produtos são exportados principalmente para a Ásia.

"A explicação para a exportação acentuada que tivemos no início do ano, diferente de anos anteriores, é que o preço do produto no mercado argentino, nosso principal concorrente nas exportações para o mercado asiático, estava superior ao preço brasileiro. Acaba-se, então, buscando o mercado brasileiro para suprir a demanda internacional", afirma Lucas Cézar Guzen, gerente de uma das operadoras que movimenta o produto no porto, a Cattalini, na nota.

Os principais consumidores do óleo vegetal exportado pelo Porto de Paranaguá são China e Índia, de acordo com Guzen. Segundo ele, a expectativa para o ano, porém, é de redução na exportação dos óleos vegetais, motivada pelo maior consumo interno com o aumento da mistura do biodiesel no óleo diesel de 11 para 12%.

No segmento de carga geral, 25.077 toneladas de açúcar em saca foram exportadas para a África em janeiro, gerando aumento de 17% para o segmento do açúcar em geral, mesmo o produto a granel tendo registrado queda de 10%. Em igual período do ano passado não houve nenhum embarque de açúcar ensacado. A operação foi realizada pela Marcon, no Porto de Paranaguá. Segundo o gerente de operações da empresa, Jorge Maurício de Lemos, antes os embarques do açúcar ensacado ocorriam de abril até novembro.

"Porém, nos últimos anos, houve uma alteração devido às condições mercadológicas. Hoje o Brasil concorre com a Índia, Tailândia, Paquistão e Vietnam, países mais próximos das áreas importadoras, cujos fretes marítimos são mais compensadores. Isso tem afetado nossos exportadores", explica.

África e Ásia são os principais destinos do produto que vem, principalmente, dos Estados de São Paulo e do Paraná. Em saca, o açúcar exportado pelos portos paranaenses pode ser granulado ou refinado. Para 2020, é esperado um bom volume de exportação após uma menor produção na Índia, segundo o representante da Marcon.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/02/2020

DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIA JUDICIAL
Publicado em 02/12/2020 as 05:39 PM

Juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha determinou encontro e manteve suspenso contrato do serviço Fernanda Balbino
Da Redação 11.02.20 17h14


Obras da Van Oord, que terminariam no próximo dia 20, poderão ser estendidas até agosto, diz Dnit (Carlos Nogueira)

A polêmica envolvendo a dragagem do Porto de Santos será discutida em uma audiência judicial no próximo dia 4. Ela foi convocada pela juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, que manteve suspenso o contrato do serviço, firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a DTA Engenharia, no mês passado. Agora, o prazo inicialmente anunciado para o fim das obras no cais santista pode ser estendido.

A questão foi parar na Justiça após um mandado de segurança da Van Oord Operações Marítimas, derrotada no certame promovido pela autoridade portuária. A empresa holandesa afirma que a DTA Engenharia, escolhida para a realização do serviço, não tem capacidade técnica para a realização da obra.

Para a juíza que trata do assunto, o interesse público e a relevância das questões debatidas justificam a realização de uma audiência presencial. “Trata-se de medida salutar e recomendável para que o juiz possa ouvir pessoalmente os litigantes, promover o debate de questões processuais e técnicas, bem como esclarecer alguns aspectos fáticos, de modo a balizar a tomada de decisão”.

Na audiência, além de dirigentes da autoridade portuária e das empresas envolvidas, poderão participar suas assessorias técnicas. A juíza também pediu que representantes do Ministério Público Federal (MPF) sejam informados para participarem, se desejarem.

Segundo a juíza, o contrato firmado entre a Docas e a DTA Engenharia segue suspenso, pelo menos, até a data da audiência. Atualmente, a dragagem do canal de navegação do cais santista é realizada pela Van Oord Operações Marítimas por meio de um contrato firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Inicialmente, o órgão previa que a remoção de sedimentos seria realizada apenas até o próximo dia 20. No entanto, agora, cogita estender o serviço até o dia 2 de agosto, prazo de encerramento do contrato.

“As atividades de dragagem se encerram com a comprovação do atingimento das profundidades e geometrias previstas em projeto, em todo o escopo”, destacou o Dnit.

O órgão aponta, ainda, que o contrato inclui os “serviços relativos à elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução das obras de dragagem por resultado para readequação da geometria do canal de acesso aquaviário e dos berços”.

A estimativa é de que aproximadamente 1,8 milhão de metros cúbicos de sedimentos sejam removidos do estuário.

Envolvidos

Procurada, a DTA Engenharia aponta a tentativa de postergar o início das obras. “Essa empresa holandesa, Van Oord, infelizmente, está induzindo o juízo com informações falsas, pretendendo contratar a obra por preço R$ 20 milhões superior ao ofertado pela DTA. Isso só contribui para atrasar um projeto de relevante interesse público. Jus esperniandi [choro de perdedor]”.

A autoridade portuária destacou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “vai apresentar seus argumentos, no âmbito do Poder Judiciário, dentro do prazo legal pertinente”.

Já a Van Oord Operações Marítimas não respondeu aos questionamentos de A Tribunaaté a publicação desta reportagem.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/02/2020

ARRECADAÇÃO DE ISS PORTUÁRIO SOBE 13,3% EM GUARUJÁ
Publicado em 02/12/2020 as 05:38 PM

Terminais portuários e retroportuários foram responsáveis pela geração de R$ 95,3 milhões em impostos
Da Redação 12.02.20 11h43


Segundo a Prefeitura, terminais administrados pela Santos Brasil empregam 1.572 pessoas em Guarujá (Carlos Nogueira/ AT)

Os terminais portuários e retroportuários localizados na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos ampliaram em 13,3% a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). No ano passado, as instalações foram responsáveis pela geração de R$ 95,3 milhões em impostos para a cidade. Já o número de empregos gerados no município chega a quase 5 mil.

Em Guarujá, estão localizados 10 terminais portuários e outros oito retroportuários. Também há empresas que prestam serviços relacionados ao setor.

“O Porto representa quase de 60% do ISS do município. A gente tem cerca de 3,5 mil a 4 mil empregos diretamente gerados pelos terminais portuários e retroportuários, que também é bastante considerável”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Portuário, Alexandre Trombelli.

Em volume, os terminais portuários são os grandes responsáveis por esse resultado positivo, passando de R$ 82,2 milhões de arrecadação, em 2018, para R$ 91,5 milhões, no ano passado.

Além dos tributos gerados, o secretário também destaca os investimentos das instalações portuárias na modernização de suas operações. Ele aponta obras de ampliação de cais e compras de equipamentos capazes de aumentar a produtividade.

“A gente sempre fala que, do gate (portão) para dentro, encontramos tecnologias de primeiro mundo, investimentos diversos em eficiência das operações, para tornar mais ágeis o embarque e desembarque das cargas”, destacou Trombelli.

Segundo a Prefeitura, os terminais que mais empregam em Guarujá são o Tecon e o Terminal de Veículos de Santos (TEV), com 1.572 vínculos empregatícios diretos e 179 indiretos, somando 1.751. Em seguida, vêm o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), com 561 trabalhadores.

Já nos terminais retroportuários, a arrecadação de tributos cresceu 102,5% no período, passando de R$ 1,8 milhão, em 2019, para R$ 3,8 milhões, no ano passado.

Segundo a administração municipal, apenas na Localfrio, a geração de impostos quadruplicou, saltando de R$ 123,1 mil para R$ 526,2 mil. A instalação ainda 415 guarujaenses.

Esse incremento no ISS do setor portuário de Guarujá representou um crescimento expressivo, mais de três vezes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o parâmetro oficial da inflação no Brasil, que fechou 2019 em 4,3%.

Conflitos

Apesar dos bons resultados, ainda há conflitos entre o Porto e a Cidade. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Portuário, problemas relacionados aos acessos terrestres são os principais.

Trombelli destaca que entre 3 mil e 4 mil caminhões acessam o Porto por dia. Eles utilizam, obrigatoriamente, a Rua Idalino Piñez, conhecida como a Rua do Adubo.

Da Rodovia Cônego Domênico Rangoni até os terminais portuários, são seis cruzamentos com ruas do distrito de Vicente de Carvalho, sendo três semafóricos. E, segundo o secretário, todo esse tráfego poderia ser evitado.

“Desde 2013 a gente aguarda a continuidade das obras da segunda fase da Avenida Perimetral, que segregaria definitivamente o trânsito portuário e a malha urbana da cidade”, destacou o secretário.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/02/2020

MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NA TCP CRESCE 29% EM JANEIRO
Publicado em 02/11/2020 as 03:07 PM

Por Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  10/02/2020 - 17:45



O número de contêineres operados pela TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, cresceu 29% no primeiro mês de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019. A empresa registrou ainda, um recorde histórico, ao movimentar 84.601 TEUs (medida que equivale a um contêiner de 20 pés) em janeiro.

Thomas Lima, vice-diretor comercial da TCP, explica que os números são consequência de um forte trabalho comercial realizado para a conversão de novas cargas, provenientes de estados como São Paulo e Santa Catarina. Entre os principais produtos movimentados no mês, o terminal registrou alta de 26% em cargas refrigeradas (reefer) e de 18% em bens de consumo e eletrônicos.

“O terminal iniciou o ano dando sequência aos bons números apresentados em 2019, quando registramos a maior movimentação da história da empresa. Foram 915.242 TEUs operados de janeiro a dezembro, consequência do desenvolvimento de soluções logísticas customizadas, com foco total no cliente, visando oferecer uma operação segura, rápida, eficaz e, ainda, com os melhores preços”, diz.

Além de oferecer uma estrutura moderna, equipamentos de última geração, a TCP oferece a possibilidade de operar até três dos maiores e mais modernos navios de contêineres, simultaneamente. “Isso gera confiança de que a carga que chega a Paranaguá em contêineres será operada dentro do prazo estipulado e sem riscos. Outro ponto chave é o número de serviços marítimos oferecidos pela empresa, já que somos o único terminal com todos os serviços para continente asiático”, ressalta o executivo.

A previsão é de que a movimentação anual do terminal em 2020 fique acima dos 10% estimulado, principalmente, pela movimentação de commodities como madeira, algodão, papel e celulose, cargas refrigeradas, e bens de consumo e eletrônicos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/02/2020

O NOVO PERFIL DA INFRAESTRUTURA NA AMÉRICA LATINA
Publicado em 02/11/2020 as 03:07 PM

Por Fernando Faria  OPINIÃO COMMENTS 0  10/02/2020 - 17:50



Cerca de 75% dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) estão dependendo da capacidade de planejar, construir, aprimorar e gerenciar ativos de infraestrutura. O tamanho da oportunidade é significativo e o mercado está aberto agora para a comunidade internacional, principalmente, para a América Latina. Para atender a essa nova realidade, duas tendências emergentes de infraestrutura estão se tornando predominantes. O crescimento do mercado emergente e a importância da sustentabilidade são os temas mais discutidos pelo setor atualmente, vêm fundamentando as decisões tomadas e criando um novo perfil de investidores para a indústria.

No que diz respeito à América Latina, esse é um momento bom para a indústria de infraestrutura pois coincide com o fato de os governos latino-americanos estarem procurando novos investidores que complementem ou substituam os players locais e regionais, muitos dos quais foram citados em escândalos de corrupção. Nesse contexto, os governantes agora precisam criar um novo mercado privado disposto a trabalhar com o setor público para preencher as lacunas significativas no setor. Além disso, esses governos têm buscado fazer alterações em normas regulatórias para que estas estejam mais próximas das melhores práticas internacionais. Pela primeira vez em anos, vemos governos implementando mecanismos para atrair financiamento privado.

No que diz respeito à estruturação de projetos, o Brasil está implementando uma metodologia elaborada pelo Tesouro do Reino Unido, para que assim o país seja capaz de diminuir a discrepância entre as práticas utilizadas e as implementadas internacionalmente, e aprimorar a qualidade dos projetos antes que eles sejam lançados no mercado. Além disso, o país também está mudando as regras financeiras para atrair financiamento privado, um grande avanço para que os projetos cheguem melhores ao mercado.

Há cinco anos, no Brasil e em grande parte da região, a maior parte das licitações era ganha por um número restrito de empresas regionais, sob o domínio das empreiteiras. O mercado estava praticamente fechado para investidores internacionais.

A Colômbia, por exemplo, está perto de financiar um dos maiores projetos de parceria público-privada na América Latina, a primeira linha do Metrô Bogotá, um projeto de US$ 4,5 bilhões. O governo colombiano entendeu que deveria assumir a liderança para certificar-se de que o projeto seria capaz de obter o financiamento requerido. Até mesmo o Equador está avançando na agenda de monetização de ativos para atrair investidores. Com o risco monetário fora da equação, uma vez que a economia está dolarizada, o país atrairá investimentos internacionais.

O Peru, por sua vez, está deixando de usar o modelo de remuneração com base em milestones de construção para passar a utilizar o modelo de pagamentos por desempenho. Paralelamente, o governo está criando contratos-padrão de parceria público-privada para refletir as melhores práticas internacionais e, com isso, não somente atrair investidores estrangeiros, mas também garantir o retorno dos investimentos.

Já com relação à segunda tendência, a sustentabilidade esta-se tornando predominante nas decisões de investimento. O fato é que o novos projetos de infraestrutura estão sendo pensados na América Latina como um todo da mesma forma que há dez ou 15 anos quando foram implantados no Canadá ou no Reino Unido. Esses projetos de infraestrutura não levaram em conta de forma adequada os impactos ambientais ou os potenciais efeitos da mudança climática. As decisões ainda são baseadas principalmente em termos financeiros porque a mudança climática e a sustentabilidade não eram uma questão-chave quando esses projetos de infraestrutura padrão no mundo desenvolvido foram criados. Quando se trata de sustentabilidade e mercados emergentes, ainda há muito, por isso, a ser feito. Então, este é o momento de incorporar critérios ambientais, sociais e de governança no processo de tomada de decisão. Todos esses fatores estão mudando o perfil da infraestrutura na América Latina, de investidores locais para players internacionais.

Fernando FariaFernando Faria é sócio- líder de infraestrutura da KPMG
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/02/2020

PORTOS EM PARANAGUÁ REGISTRAM AUMENTO EM CARGA GERAL E GRANÉIS LÍQUIDOS
Publicado em 02/11/2020 as 03:07 PM

Por Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  10/02/2020 - 18:04

Os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 3,44 milhões de toneladas de carga nos primeiros 31 dias do ano. Janeiro foi um mês de alta nos volumes de carga geral e granéis líquidos, tanto importação quanto exportação. Os terminais paranaenses apostam na multimodalidade e tiveram destaque no embarque de açúcar em saca, contêineres, óleo vegetal e derivados de petróleo.



De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (10), pela empresa pública Portos do Paraná, mais de 55% da movimentação (1,9 milhão de toneladas) ainda é de granéis sólidos. No entanto, os maiores crescimentos são em embarques e desembarques de granéis líquidos (25% na comparação com o mesmo mês do ano anterior) e de carga geral (aumento de 19% no período).

“Temos capacidade e estrutura para atender diferentes tipos de carga, com eficiência e agilidade. Isso é essencial porque garante que o porto mantenha a atividade, os empregos e os investimentos, sem depender de um único tipo de produto”, explica Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

“Essa multimodalidade foi essencial para alcançar a marca histórica de 53,2 milhões de toneladas movimentadas em 2019. Foi um ano com muita chuva, variações de câmbio e muita disputa no mercado internacional, o que teve impacto direto na exportação de soja, por exemplo”, completa.

LÍQUIDOS - No primeiro mês de 2020, os portos paranaenses movimentaram 610,37 mil toneladas de granéis líquidos. No mesmo mês do ano anterior foram 487.835 toneladas.

Dentro desse segmento, os produtos que registram maior aumento são os derivados de petróleo, cujo volume exportado (103.528 toneladas) está 491% superior ao registrado em janeiro do ano passado (17.517 toneladas). Na importação, alta de 35%, passando de 275.884 toneladas em janeiro de 2019 para 371.518 toneladas em 2020.

Os operadores desses produtos, pelo Porto de Paranaguá, são a CPA, CBL, Transpetro e Cattalini - sendo a última responsável por 43% das movimentações. Segundo o gerente da Cattalini, Lucas Cézar Guzen, quando se fala em derivados de petróleo trata-se, principalmente, de Diesel (S-10 e S-500) e gasolina, especialmente de importação. “Este é um mercado que ganhou corpo nos últimos anos, principalmente pautado pela política de preços que tem sido consistente e acompanhado o mercado internacional”, comenta Guzen.

ÓLEO VEGETAL – A movimentação dos óleos vegetais, principalmente de soja, foi de 27.548 toneladas no mês de janeiro. O volume é 6% maior que o registrado nos primeiros 31 dias de 2019. Esses produtos são exportados, principalmente para a Ásia.

“A explicação para a exportação acentuada que tivemos no início do ano, diferente de anos anteriores, é que o preço do produto no mercado argentino, nosso principal concorrente nas exportações para o mercado asiático, estava superior ao preço brasileiro. Acaba-se, então, buscando o mercado brasileiro para suprir a demanda internacional”, afirma Guzen.

Os principais consumidores do óleo vegetal exportado pelo Porto de Paranaguá são China e Índia, de acordo com o gerente da Cattalini. Segundo ele, a expectativa para o ano, porém, é de redução na exportação dos óleos vegetais, motivada pelo aumento da mistura do biodiesel no óleo diesel, que previsto em decreto nacional (de 11 para 12%).

Essa redução prevista, no entanto, não incomoda o operador. A redução prevista nas exportações do óleo de soja vem ao encontro ao aumento previsto nas importações do óleo metílico, o metanol, que é um dos principais produtos utilizados na fabricação do biodiesel. Lucas Guzen estima um aumento de cerca de 10% na movimentação do metanol (vindo, principalmente de Trinidad e Tobago, Chile, Venezuela e Argentina).

Considerando todos os líquidos que movimenta, a meta da empresa é alcançar 4,4 milhões de toneladas em 2020, volume quase 15,8% maior que o movimentado em 2019 (3,8 milhões). Motivados, principalmente, pelo aumento dos derivados de petróleo.

CARGA GERAL - Em janeiro, os portos paranaenses movimentaram 917.855 toneladas de carga geral. O volume é 19% maior que o registrado no primeiro mês de 2019. Destaque para as exportações de açúcar em saca e na movimentação de contêineres, nos dois sentidos.

Nos primeiros dias do ano passado não houve nenhum embarque de açúcar ensacado. Este ano, porém, 25.077 toneladas foram exportadas para a África, gerando aumento de 17% para o segmento do açúcar em geral, mesmo o produto a granel tendo registrado queda de 10%.

A operação foi realizada pela Marcon, no Porto de Paranaguá. Segundo o gerente de operações da empresa, Jorge Maurício de Lemos, atualmente o ciclo de exportação dos ensacados não seguem mais o padrão de meses definidos. “As exportações do açúcar ensacado sempre ocorrem de abril até novembro. Porém, nos últimos anos, houve uma alteração devido às condições mercadológicas. Hoje o Brasil concorre com a índia, Tailândia, Paquistão e Vietnam, países mais próximos das áreas importadoras, cujo os fretes marítimos são mais compensadores. Isso tem afetado nossos exportadores”, explica.

África e Ásia são os principais destinos do produto que vem, principalmente, dos estados de São Paulo e do Paraná. Em saca, o açúcar exportado pelos portos paranaenses pode ser granulado ou refinado. Para 2020 é esperado um bom volume, considerando que a produção na Índia foi baixa, como afirma o representante da Marcon.

CONTÊINERES – O Paraná conta hoje com a maior capacidade para movimentação de contêineres do Brasil. O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) movimenta os mais diferentes produtos, com destaque para frango congelado na exportação e fertilizantes na importação.

Em janeiro deste ano, 74.976 TEUs foram importados e exportados via Porto de Paranaguá. O total é 20% maior que o movimentado em 2019, quando foram 62.617 TEUs.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/02/2020

TERMINAIS DA VALE EXIGEM QUE NAVIOS ENTREM COM SCRUBBERS DESLIGADOS
Publicado em 02/11/2020 as 03:06 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  11/02/2020 - 11:59


Terminal Marítimo Ponta da Madeira (MA)/Agência Vale

A Vale vem exigindo, desde o começo do ano, que os comandantes de navios que acessam seus terminais portuários no Brasil assinem um documento garantindo que vão chegar com os scrubbers (purificadores de gases) desligados e com combustível de baixo teor de enxofre em volume suficiente para entrar e sair das instalações. As exigências, segundo o modelo de carta a qual a Portos e Navios teve acesso, têm relação com a entrada em vigor da resolução 14 do anexo VI da Marpol (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios) e respeitam as leis e regulações ambientais brasileiras. A norma da Organização Marítima Internacional (IMO) estabeleceu o teor máximo de 0,5% nos combustíveis marítimos. Os scrubbers são a alternativa aceita pela IMO 2020.

Na carta de admissão ao porto, os comandantes atestam que receberam a determinação de usar somente o combustível de baixo teor de enxofre — VLSFO (very low sulphur fuel oil) e de não descartar a água de lavagem de scrubbers enquanto operarem em portos e terminais portuários da Vale. No documento, eles também confirmam que receberam recomendação de que, uma vez que os navios entrem em zona contígua ou nas águas costeiras (24 milhas náuticas da linha costeira), o combustível deve ser trocado para o combustível compatível e o scrubber seja desligado.

Os navios precisam ter quantidade suficiente de bunker com níveis baixos de enxofre a bordo para operar durante todo o tempo que permanecerem ancorados ou em operação portuária. Na carta, o responsável pela embarcação aceita que qualquer problema de não conformidade relacionado a esses termos será atribuído exclusivamente à embarcação e a Vale, como terminal, terá o direito de ordenar que a embarcação desocupe o cais, com tempo e despesas sob responsabilidade do proprietário do navio.

Procurada pela Portos e Navios, a, Vale confirmou que restringiu o descarte de água de lavagem de scrubbers de sistema aberto dentro dos seus limites portuários desde 1º de janeiro, de forma a atender à legislação vigente. “Todos os navios que atendem os portos da Vale estão sujeitos à restrição e podem ser rejeitados em caso de descumprimento”, informou em nota. A companhia, operadora portuária autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), acrescentou que a frota mundial de navios de carga seca com scrubbers vem aumentando consideravelmente, porém o número total de navios que atenderão os portos da Vale dependerá da oferta de mercado.

A empresa afirmou que, desde 2018, vem estimulando seus fornecedores a contratarem novas embarcações com o equipamento, que é aceito pela regulação como equivalente ao consumo de combustível de baixo enxofre e autorizado em águas internacionais. Naquele ano, a Vale assinou com armadores contratos para o transporte de minério de ferro que resultaram na construção de 47 unidades da classe Guaibamax, que já saem dos estaleiros equipados com scrubbers.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/02/2020

POSSE DE ROGÉRIO MARINHO GERA EXPECTATIVA NO NORDESTE
Publicado em 02/11/2020 as 03:06 PM

Novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho assume o cargo nesta terça-feira (11)
Por Adriana Guarda - adrianaguarda@gmail.com


Adutora do Agreste recebeu R$ 117 milhões em 2019
Foto: Divulgação

O ex-secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assume hoje o comando do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com expectativa positiva de lideranças do Nordeste. A cerimônia de posse acontece às 14h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Braço direito do Ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo ministro vai ocupar o lugar de Gustavo Canuto, que irá para a presidência do Dataprev. A dança das cadeiras é uma estratégia do governo Jair Bolsonaro para reforçar sua atuação e ter uma marca no Nordeste.

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem importância estratégica para o governo porque seus projetos se revertem em ações sociais. Estão sob o guarda-chuva da pasta programas como o Minha Casa Minha Vida – que Bolsonaro quer alavancar –, além de obras de infraestrutura hídrica relevantes para o Nordeste. Com a substituição de Canuto por Marinho, o governo troca um perfil mais técnico por um mais político, vislumbrando melhor articulação com os parlamentares, governadores e prefeitos da região. Em ano de eleições municipais, a escolha tem sido apontada como mais acertada.

O superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), Douglas Cintra, diz que tem expectativa positiva sobre a gestão do novo ministro. “Acredito que ele tem muitas qualidades para ser bem-sucedido no cargo. É nordestino (do Rio Grande do Norte) e conhecedor das dificuldades e potencialidades econômicas da região. É um político com visão técnica, o que vai ajudar a saber o que é prioridade e fazer as coisas acontecerem. É bem entrosado no mundo econômico, ao mesmo tempo em que demonstrou ter força no Congresso, aprovando a reforma da Previdência”, enumera Cintra, lembrando que Marinho foi Deputado Federal no mesmo período em que ele foi senador por Pernambuco.

As lideranças da região também esperam que avance este ano a aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que foi protocolado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado. O plano espera pela criação de uma comissão especial para ser discutido e da escolha de um relator para o projeto. “Vamos fazer apresentações por cada um dos Estados nas bancadas federais, para que o texto seja conhecido. Depois, devem acontecer debates e audiências públicas para ser votado em seguida. Após isso, será votado no Senado. Nossa expectativa é que até a metade do ano esteja aprovado”, acredita.

O PRDNE apresenta uma agenda de desenvolvimento para os próximos 12 anos na área de atuação da Sudene, tem vigência de quatro anos e será revisado anualmente, tramitando junto com o Plano Plurianual (PPA) do governo federal. Entre os pontos de destaque, estão obras hídricas, energia renovável e infraestrutura (para irrigação). A pressão dos Estados está na liberação de recursos federais para obras essenciais de infraestrutura.

No balanço de 2019, divulgado ainda pelo ex-ministro Gustavo Canuto, ele destacou que dos quase R$ 12,6 bilhões investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de R$ 1 bilhão foi destinado a Pernambuco, enquanto o Nordeste recebeu 50% desse total. Foram liberados R$ 591 milhões para o Ramal do Agreste e R$ 117 milhões para a Adutora do Agreste. Também foram liberados recursos para a Adutora do Moxotó e do Pajeú. Na Transposição, foram R$ 414,4 milhões nos Eixos Norte e Leste, R$ 217,5 milhões para a manutenção e operação do projeto e R$ 43 milhões para a recuperação dos reservatórios que receberão as águas São Francisco, como as barragens Curema/Mãe D’Água (PB), Lima Campos (CE), Poço da Cruz (PE), São Gonçalo (PB), Poções (PB), Barra do Juá (PE) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN).
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data: 11/02/2020

GOVERNO PLANEJA VENDER R$ 3 BI EM IMÓVEIS NESTE ANO, APÓS META FRUSTRADA EM 2019
Publicado em 02/11/2020 as 03:06 PM

Por Fábio Pupo Com a Reuters

Brasília - O governo planeja vender R$ 3 bilhões em imóveis da União em 2020. A meta era alcançar R$ 1 bilhão em 2019, mas as alienações ficaram em R$ 180 milhões ao fim de dezembro.

Dentre os 465 imóveis a serem colocados à disposição de compradores desta vez, estão 60 apartamentos funcionais em Brasília. Também está na lista o edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro.

Fernando Bispo, secretário de coordenação e governança do patrimônio da União do Ministério da Economia, afirmou que até o momento o governo vendeu R$ 18 milhões em imóveis em 2020.

“A gente optou por fazer [principalmente] depois do

Carnaval, por imaginar que o mercado imobiliário não estaria aquecido no início do ano.”

A venda dos imóveis está sob o guarda-chuva do secretário especial Salim Mattar, de Desestatização, Desinvestimento e Mercados. A pasta também é responsável pelo processo de privatização.

Segundo Bispo, o principal entrave para alcançar a meta está ligado ao correto registro dos imóveis. Em 2019, disse, esse problema dificultou os planos do governo para a área.

A expectativa dele é que uma MP (medida provisória) enviada ao Congresso no fim de dezembro agilize o processo. As vendas devem contar com participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em parte da carteira.

De acordo com o Ministério da Economia, há potencial para levantar R$ 36 bilhões até o fim de 2022 com a venda de imóveis da União.

Bispo afirma que os recursos levantados vão para o Tesouro Nacional e geram resultado primário (que não considera pagamento de dívidas).

Em decreto publicado nesta segunda-feira, o governo também regulamentou lei de 2017 sobre a regularização fundiária em áreas urbanas da União.

A medida abriu a porta para que interessados na regularização possam procurar o governo para ir adiante com o processo mediante o pagamento por essas áreas. Antes, cabia apenas à União a iniciativa, por exemplo, de regularizar um condomínio.
Fonte: Folha de São Paulo – SP
Data : 11/02/2020

DIVISÃO DE RECURSOS ESTÁ NA PAUTA DE GUEDES E ESTADOS
Publicado em 02/11/2020 as 03:06 PM

Reforma tributária também será discutida amanhão com secretários da Fazenda
Por Lu Aiko Otta — De Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe amanhã os secretários estaduais de Fazenda para discutir a reforma tributária e como as receitas da União com exploração de petróleo, prometidas aos Estados dentro da lógica de “mais Brasil, menos Brasília”, vão cobrir as demandas que se acumulam sobre a mesa: Lei Kandir, aumento da participação federal no Fundeb e formação de um fundo de desenvolvimento regional.

Para atender a todas elas, o governo federal tem sinalizado com recursos do petróleo, comentou ontem o presidente do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. A ideia é buscar uma solução para o conjunto.

O que há de novo, desta vez, é a declarada disposição do governo federal em descentralizar recursos. “Isso resolve a equação”, afirmou o secretário. “Se vai haver descentralização, os fundos estariam contemplados.”

A questão, acrescentou, é definir quanto esses fundos receberão e qual será seu formato. “Está todo mundo no mesmo barco e há boa vontade”, afirmou Fonteles. “Do ponto de vista técnico, devemos chegar a um entendimento.”

Os secretários estaduais querem colocar no texto da Constituição a nova repartição de recursos do petróleo prometida por Guedes. Seria uma emenda à PEC do Pacto Federativo.

O fundo de desenvolvimento regional, explicou Fonteles, é condição para destravar a reforma dos tributos sobre o consumo. Atenderia aos Estados com economia menos dinâmica e permitiria acabar com a guerra fiscal. Sem ele, na avaliação do secretário, seria impossível fazer a reforma com impacto na economia como quer o Congresso.

A reforma tributária seria a forma mais adequada de reduzir a taxação sobre combustíveis, tema que provocou na semana passada um bate-boca entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores. A proposta elaborada pelos Estados atenderia a esse objetivo, segundo Fonteles. “Simplifica todos os tributos e amplia a base, por isso a alíquota diminui”, informou. “Não zera, mas há ganho significativo para a população em geral.”

O tema dos combustíveis deverá ser discutido hoje em reunião do Fórum de Governadores. Também estarão em pauta: a prorrogação do Fundeb e propostas de alterações nas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) da área fiscal: Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos.

Todos esses temas foram avaliados ontem pelos secretários, que apresentaram conclusões técnicas a seus governadores. No caso do Fundeb, eles defendem a PEC 15, em análise na Câmara dos Deputados, que eleva de 10% para 30% a participação da União no financiamento.

Na PEC do Pacto Federativo, eles se posicionaram contra o dispositivo que proíbe o Tesouro Nacional de conceder aval a novas operações de crédito para Estados e municípios, exceto aquelas realizadas com organismos internacionais. Sugerem, ainda, que sejam elevados de três para cinco os representantes de Estados e municípios no Conselho Fiscal da República.

Na PEC Emergencial, eles querem que a aplicação dos gatilhos de corte de gastos seja automática e obrigatória. Reportagem do Valor mostrou ontem que o Senado discute uma redação que vai na direção contrária: condiciona a aplicação das medidas de corte de gastos à aprovação das assembleias legislativas. Para Fonteles, o ideal é aplicar a mesma regra do governo federal, para que Estados não fiquem com regimes diferentes entre si.

A regra mais dura prevista na PEC Emergencial, o corte temporário de até 25% da jornada e dos salários do funcionalismo, ficaria como opcional aos Estados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/02/2020

MUDANÇA FACILITA ENTRADA DE ESTRANGEIRO EM LICITAÇÃO
Publicado em 02/11/2020 as 03:05 PM

Exigência de parceria nacional já no momento do cadastro para disputa deixa de existir
Por Mariana Ribeiro — De Brasília

Instrução normativa publicada hoje pelo governo federal permitirá que empresas estrangeiras participem de licitações no país de forma direta, sem uma representante nacional. Para o Ministério da Economia, a mudança trará mais competição ao mercado, ao facilitar a entrada de fornecedores internacionais em disputas envolvendo bens, serviços e obras.

Hoje, empresas estrangeiras já podem entrar em processos licitatórios, mas é exigida uma parceria nacional (com uma pessoa física ou jurídica) já no momento do cadastro para disputa. Com a mudança, que passa a valer em maio, essa exigência será mantida apenas no caso de a empresa de fora do país vencer a licitação.

“Estamos mexendo em alguns procedimentos no nível infralegal que acabavam dificultando a participação de empresas estrangeiras”, disse o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, ao Valor. “Agora, somente na hora da assinatura do contrato, será necessário indicar um representante no Brasil.”

Uma mudança mais ampla, que dispensasse o fornecedor internacional de uma parceria local em todo o processo, demandaria uma alteração legal, como a aprovação da nova lei das licitações, em tramitação no Congresso Nacional.

Além das licitações de bens e serviços, empresas internacionais poderão participar de forma direta de disputas envolvendo obras de infraestrutura feitas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Criado para agilizar as contratações, o sistema é usado por grandes contratadores, como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

O secretário afirmou que a instrução normativa se insere em um conjunto de medidas pensadas para abrir o mercado de licitações. No ano passado, por exemplo, foi extinta a exigência de tradução juramentada. “São barreiras que dificultam a entrada de empresas que estão só prospectando. Sem esses entraves, elas podem participar da licitação de qualquer lugar do mundo", afirmou, completando que, como próximo passo, o sistema de cadastro de fornecedores será traduzido para o inglês.

Heckert afirmou ainda que a mudança está em consonância com as exigências para adesão ao Acordo de Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC), anunciada no mês passado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/02/2020

MAIA PLANEJA APROVAR AUTONOMIA DO BC E NOVA LEI DO CÂMBIO ATÉ MARÇO
Publicado em 02/11/2020 as 03:05 PM

Maia discursou em almoço com empresários no Rio de Janeiro
Por Gabriel Vasconcelos, Valor — Rio 10/02/2020 14h38 Atualizado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que pretende aprovar até março as duas pautas prioritárias do Banco Central no Congresso: a nova lei cambial (PL 5387/19) e a autonomia da instituição(PLP 112/19). Maia discursou em almoço com empresários, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.


— Foto: Valor

“Podemos aprovar a nova lei cambial até o carnaval, antes da autonomia do BC, que pode passar em março”, disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou que não vê como polêmico o ponto da autonomia do BC, embora muitas pessoas polemizem sobre o tema. Maia disse que o texto já está pronto para ser colocado em votação.

No final de janeiro, Maia se reuniu com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e prometeu a construção de maioria parlamentar para aprovação de ambos os projetos. À época, o presidente da Câmara já tinha dito que os textos estavam prontos para ir a plenário.

Cedae

O presidente da Câmara também afirmou que a Cedae, estatal de saneamento do Rio de Janeiro, estaria em melhores condições se fosse administrada via concessão pública pelo setor privado. “Precisamos resolver o problema da Cedae no Rio”, disse Maia em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Maia destacou que cobrou do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, uma solução para as rodovias que ligam a cidade ao Porto do Açu, no norte do Estado, além de ter cobrado também uma solução para o aeroporto do Galeão.

“[Cobrei] Para que a gente tenha turista nessa cidade. Precisamos que nosso aeroporto Galeão volte a funcionar da forma que gostaríamos. Temos muitas questões no Rio atreladas à esfera federal e estamos prontos para resolver”, afirmou Maia, citando também a preocupação com a solução da disputa dos royalties do petróleo.

Maia disse ainda que a Lei da Recuperação Judicial deverá ser votada nas duas próximas semanas.

Orçamento impositivo

O presidente da Câmara afirmou ter um acordo com o Executivo para ratificar, ao menos, o Orçamento impositivo no tocante a emendas parlamentares individuais, que somarão R$ 16,6 bilhões em 2020. Segundo ele, o prazo de execução dessas emendas em 90 dias e a punição caso isso não seja observado são temas que estão em negociação com o governo federal.

A dinâmica impositiva dá ao Congresso o direito de emendar o Orçamento, obrigando o governo federal a executar emendas. A gestão Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do orçamento impositivo sob o argumento de risco de rombo orçamentário e, agora, a equipe econômica articula para que o Congresso não derrube esses vetos.

“Apenas tranquilizei o presidente. Ele está preocupado com o valor [R$ 42 bilhões entre emendas individuais e de bancada]. Nós temos um acordo, uma parte é emenda de investimento discricionário, aquela parte é que nós vamos ratificar, que varia de R$ 16 bilhões a R$ 18 bilhões, algo por aí. O restante, entendo que dá para discutir ouvindo os líderes”, disse Maia.

“Algumas preocupações que a equipe econômica tem são, principalmente, em relação a prazo e a punição. Talvez [o texto] tenha ficado forte demais, a gente pode fazer [acordo]”, completou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/02/2020

NOXIS PLANEJA CONSTRUIR REFINARIA EM SERGIPE
Publicado em 02/11/2020 as 03:05 PM

Projeto de US$ 700 milhões mira produção de bunker
Por Rodrigo Polito — Do Rio 11/02/2020 05h00


Gabriel Debellian, sócio e presidente da recém-criada Noxis Energy, tenta tirar do papel a primeira refinaria privada do Brasil depois de mais de 50 anos — Foto: Leo Pinheiro/Valor

A construção da primeira refinaria privada do país depois de mais de 50 anos pode sair do papel ainda neste ano. A recém-criada companhia brasileira Noxis Energy, por investidores e técnicos experientes do mercado de refino, obteve no último mês a licença ambiental prévia para a implantação de uma refinaria de pequeno porte em Sergipe. Com investimentos estimados em US$ 700 milhões, a unidade terá capacidade prevista para processar 35 mil barris/dia de petróleo.

O plano estratégico da Noxis é produzir e fornecer principalmente óleo combustível utilizado por navios, conhecido como bunker, com baixo teor de enxofre. A exigência para o uso do bunker menos poluente pelas embarcações, estipulada pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), entrou em vigor este ano. Além do bunker, a refinaria também produzirá diesel marítimo e nafta. A Noxis busca agora fundos de investimentos interessados em aportar recursos no projeto em troca de uma participação na sociedade. Além disso, a companhia mantém conversas com três grupos de engenharia brasileiros para fechar o contrato de EPC (sigla em inglês para o modelo que inclui a construção, montagem e compra dos equipamentos) da refinaria.

Em paralelo, segundo o presidente executivo da Noxis, Gabriel Debellian, a empresa está em negociação com a multinacional de origem americana Fluor para o desenvolvimento do projeto e a construção dos módulos. Também são mantidas negociações com a Siemens para o fornecimento dos equipamentos. A ideia, de acordo com o executivo, é que a refinaria seja integralmente informatizada.

O executivo conta que a companhia já possui uma carta de intenções assinada com a Petrochina para adquirir o petróleo necessário para a refinaria, por um período de dez anos. Na outra ponta, a Noxis possui outra carta de intenções com a trading multinacional de origem dinamarquesa Bunker One para fornecer o combustível marítimo, pelo mesmo período. A demanda da Bunker One responderia por cerca de 50% da capacidade de processamento da refinaria.

Debellian explica que as cartas assinadas com a Petrochina e a Bunker One são “bankable”, ou seja, podem ser consideradas para a contratação de uma linha de financiamento para a construção da refinaria.

Na etapa atual do empreendimento, a companhia deve investir entre US$ 4 milhões e US$ 5 milhões no detalhamento do projeto, enquanto busca a licença ambiental de instalação. Segundo Debellian, a licença pode ser emitida em cerca de oito meses. Até o momento, já foram investidos aproximadamente US$ 3,5 milhões no projeto.

A refinaria ocupará uma área de 500 mil metros quadrados (sendo 350 mil metros quadrados de área útil) contratada junto à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), em Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju (SE). Situada em uma região portuária, a refinaria tem localização estratégica tanto para receber o petróleo quanto para fornecer o combustível. Dessa forma, explica o executivo, a companhia não fica dependente da utilização de infraestrutura logística de outras empresas.

A expectativa é que o empreendimento movimente 2,8 milhões de toneladas de petróleo e combustível por ano.

Em mais longo prazo, a companhia tem planos de adquirir e refinar petróleo de pequenos produtores terrestres do país, que, por falta de opção, hoje são obrigados a vender a produção para a Petrobras, que aplica um desconto sobre o preço do produto. Nessa linha, a Noxis tem em carteira projetos para construir outras duas refinarias, no Espírito Santo e no Maranhão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/02/2020

VALE VAI RECOMPOR ESTOQUES NA CHINA, APESAR DE CORONAVÍRUS
Publicado em 02/11/2020 as 03:05 PM

Vale vai recompor estoques de minério de ferro na China em 2020, apesar de coronavírus poder reduzir crescimento chinês no 1º trimestre do ano
Por Francisco Góes e Rafael Rosas — Do Rio 11/02/2020 05h00 Atualizado

A Vale vai manter a política de recomposição de estoques no mercado chinês, apesar das projeções de que o coronavírus pode reduzir o crescimento da China no 1º trimestre. Em 2019, os estoques de minério de ferro da empresa caíram uma vez que houve cortes na produção depois de Brumadinho (MG) e porque havia compromissos assumidos com clientes.

Em 2020, a recomposição de estoques é o “caminho natural” para a Vale. Até o momento não houve efeitos negativos do coronavírus para a companhia em termos de vendas e de movimentação nos portos chineses. A formação de estoques, portanto, está mantida.

Trata-se de uma estratégia comercial uma vez que a companhia tem interesse de vender para as siderúrgicas asiáticas o BRBF, produto resultante da combinação do ferro de Carajás (PA) com minérios de qualidade intermediária. Essa mistura (blend) é feita em um terminal portuário que a empresa tem na Malásia e em portos da China. Estimativas de mercado indicam que, em 2019, a companhia consumiu 14 milhões de toneladas de seus estoques. Daí a conclusão de que a recomposição dos volumes estocados é necessária. O limite dos estoques da Vale é a capacidade de fazer a mistura (“blendagem”) na China, principal mercado da mineradora brasileira.

Em 2019, pela primeira vez em muitos anos, a Vale divulgou meta de vendas e não de produção. Foi uma mudança assumida depois de Brumadinho. Analistas consideram que, no ano passado, a empresa vendeu acima do que produziu. Os números oficiais serão conhecidos hoje quando a Vale divulgar o relatório de produção do quarto trimestre de 2019. Para 2020, a empresa tem meta de produção de minério de ferro de 340 milhões a 355 milhões de toneladas. Essa meta está mantida mesmo com o coronavírus e com as previsões de desaceleração da economia chinesa no primeiro trimestre.

No começo do ano, a Vale enfrentou outra dificuldade que foram as chuvas em Minas Gerais. O Valor apurou que, apesar disso, a empresa opera em condições quase normais, com pequenas reduções nos embarques no Espírito Santo. Até agora, portanto, a empresa não teria maiores motivos de preocupação. Um efeito a ser sentido pela Vale neste primeiro trimestre, no entanto, será a parada da mina de Brucutu (MG) em função da suspensão da deposição de rejeitos na barragem de Laranjeiras, ligada à mina. Brucutu é a principal mina de minério de ferro da Vale em Minas. Há expectativa que Brucutu volte a operar em março, mas depende das autoridades.

Outro efeito sentido pela Vale e concorrentes desde a eclosão do coronavírus foi a queda dos preços. O minério de ferro caiu mais de US$ 10 por tonelada desde janeiro, situando-se ontem na casa dos US$ 82 por tonelada no mercado à vista da China. Para analistas, o preço estava alto e é preciso considerar que o minério de ferro tem também um componente especulativo, representando pelo mercado futuro de Dalian. Há entre especialistas quem não espere uma grande queda nos preços uma vez que a relação entre oferta e demanda continua equilibrada. Em parte, isso ocorre justamente pelas limitações que a Vale tem para aumentar a produção por causa de suas barragens em MG. Houve também, neste ano, problemas climáticos na Austrália, outro grande produtor mundial da commodity.

Ontem o banco Itaú BBA divulgou relatório sobre commodities em que continua a trabalhar com uma estimativa de preço médio para o minério de ferro de US$ 75 por tonelada em 2020, US$ 18 por tonelada abaixo de 2019. Apesar disso, o banco projeta que a Vale pode ter neste ano uma geração de caixa superior a US$ 4,6 bilhões, o que se transformaria em uma taxa de retorno de 8% ao ano.

O banco também espera que a Vale retome o pagamento de dividendos e chegue a acordos adicionais com as autoridades ainda neste ano. Yuri Pereira, analista da XP Investimentos, vê o cenário de controle do coronavírus no primeiro semestre. Ele disse que o governo chinês está, desde o ano passado, disposto a dar incentivos que estimulem a economia do país. Foi o que os chineses fizeram nas últimas crises: a da Sars (2003) e a financeira internacional (2008), dando estímulos para aportes em infraestrutura. Há expectativa que o fenômeno possa se repetir. Se houver de fato novos estímulos governamentais, as mineradoras poderão se beneficiar, disse fonte.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/02/2020

UNIÃO PREVÊ R$ 3 BI COM VENDA DE IMÓVEIS
Publicado em 02/11/2020 as 03:04 PM

No ano passado, operações totalizaram R$ 180 milhões, ante objetivo R$ 1 bilhão
Por Mariana Ribeiro — De Brasília

A meta do governo é levantar, em 2020, R$ 3 bilhões com a venda de 465 imóveis da União, disse ontem o secretário de Coordenação e Governança da União (SPU), Fernando Bispo. No ano passado, as operações totalizaram R$ 180 milhões, frente a uma meta de R$ 1 bilhão.

Até o momento, o governo vendeu apenas R$ 18 milhões em imóveis neste ano. Segundo o secretário, no entanto, o governo esperava uma demanda menor no mercado imobiliário antes do Carnaval e preferiu esperar a passagem do feriado para lançamento dos editais.

Ele afirmou que a falta de registro cartorial é um dos principais entraves às vendas e defendeu que a medida provisória (MP) 915, editada no fim do ano passado, deve acelerar os processos neste ano. A MP coloca, entre outros pontos, que imóveis podem ser vendidos em lote e com desconto de 25% após fracasso da primeira tentativa de venda. Possibilita ainda a contratação do BNDES para execução do plano de desestatização dos ativos.

Após a abertura do 1º Encontro Nacional dos Superintendentes da União, em Brasília, Bispo disse a jornalistas, ainda, que até 2022, fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, as vendas podem chegar a R$ 36 bilhões.

O secretário destacou também a publicação, ontem, no “Diário Oficial da União” (DOU), de regulamentação de lei da regularização fundiária, de 2017. Para ele, isso deve destravar esses processos em áreas urbanas. “Apesar de ter havido regularização fundiária de lá para cá, a falta dessa regulamentação dificultava a orientação para execução da lei. A regulamentação tornará mais simples e orientará os processos.”

De acordo com ele, uma das principais mudanças é que agora a iniciativa poderá vir do próprio ocupante, interessado na regularização, e não apenas da União, o que significará um “grande avanço” na regularização, sendo elas feitas de forma onerosa ou não. Sem detalhar as expectativas de receita da União, disse que há grande demanda pelo processo, que começará a ser realizado por áreas de Brasília.

De acordo com o Ministério da Economia, até o final de maio, todas as superintendências dos Estados e do Distrito Federal deverão fazer um levantamento das áreas de propriedade da União que são passíveis de regularização. A partir daí será possível dizer quanto a União espera arrecadar com as operações.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/02/2020

BC INDICA QUE NÃO DEVE CORTAR JUROS EM MARÇO E DIZ QUE EFEITO DO CORONAVÍRUS É INCERTO
Publicado em 02/11/2020 as 03:04 PM

Ata da reunião do Copom que reduziu juros para 4,25% ao ano revela que membros do comitê discutiram impacto do avanço da doença na economia global
Por Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Banco Central voltou a indicar nesta terça-feira, 11, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), que não deve cortar a Selic, a taxa básica de juros, na reunião de março. Na ata do encontro da semana passada, a autarquia reafirmou que, "considerando os efeitos defasados do ciclo de afrouxamento iniciado em julho de 2019, o Comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária".

Na semana passada, o colegiado cortou a Selic em 0,25 ponto porcentual, de 4,50% para 4,25% ao ano. Foi a quinta redução consecutiva. Na ata, o BC repetiu a avaliação de que "o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária".

Além disso, o BC reiterou que "seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação, com peso crescente para o ano-calendário de 2021".

O documento revela que os membros do comitê discutiram os efeitos do coronavírus sobre a economia global. “O eventual prolongamento ou intensificação do surto implicaria uma desaceleração adicional do crescimento global, com impactos sobre os preços das commodities e de importantes ativos financeiros”, destaca a ata.

A conclusão do Copom é de que a consequência desses efeitos para a condução da política monetária dependerá da magnitude relativa da desaceleração da economia global na e da reação dos ativos financeiros.

Inflação
Na ata, o BC manteve, de um lado, a avaliação de que o nível ainda elevado de ociosidade na economia pode continuar produzindo uma trajetória de inflação abaixo da esperada e, por outro, pontuou que o atual grau de estímulo - com a taxa Selic no menor nível da história - pode acabar elevando a inflação para acima do projetado.

O risco de inflação mais alta também fica maior em caso de deterioração do cenário externo para as economias emergentes ou em caso de frustração sobre a continuidade das reformas na economia brasileira.

De acordo com o Copom, “a percepção de continuidade da agenda de reformas afeta as expectativas e projeções macroeconômicas correntes”.

O Banco Central avalia no documento que o choque mais intenso que o esperado no preço das carnes no fim do ano passado já mostra reversão parcial no começo de 2020.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/02/2020

PETROBRÁS BATE META DE PRODUÇÃO EM 2019 COM CRESCIMENTO DO PRÉ-SAL
Publicado em 02/11/2020 as 03:04 PM

Com 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, desempenho é 5,4% melhor do que o do anterior
Por Fernanda Nunes e Wagner Gomes, O Estado de S.Paulo

Com a produção no pré-sal avançando cada vez mais, a Petrobrás atingiu a meta de produção deste ano, de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), que inclui petróleo e gás natural. Esse desempenho é 5,4% melhor do que o do ano anterior. Apenas a produção de petróleo foi de 2,172 mil barris por dia, um crescimento de 6,7%.

Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal Fluminense e especialista no setor, Edmar Almeida, esse resultado reflete "um processo de aprendizado tecnológico importante, fruto de muita pesquisa e inovação no pré-sal". Ele diz ainda que esse desempenho ajuda o Brasil a atravessar momentos desafiadores, como a crise atual com o coronavírus.  

A Petrobrás, em comunicado, diz que a performance operacional do ano é reflexo da entrada em operação de novas plataformas no segundo semestre, a ponto de compensar resultados piores do período de janeiro a junho.


Petrobrás Foto: Fabio Motta/Estadão

Com mais plataformas produzindo, cresceu a importância do pré-sal na empresa. Da região, foram extraídos 59% de todo petróleo e gás da companhia. No ano anterior, a fatia era de 49%. Neste caso, os destaques foram os campos de Lula e Búzios.

Em contrapartida, fora do pré-sal, o desempenho piorou, principalmente, por conta do fim do ciclo de vida de plataformas instaladas no campo de Marlim, na Bacia de Campos, que no passado foi uma das maiores áreas produtoras do País. Para revitalizar o projeto, vão ser instaladas duas novas plataformas, que vão começar a operar em 2022 e 2023.

O analista da Mirae Asset, Pedro Galdi, avalia que a estratégia da Petrobrás de se desfazer de ativos de exploração de petróleo em terra e águas rasas já começou a surtir efeito no quarto trimestre.

O ponto fraco do relatório de desempenho apresentado pela estatal são os números do segmento de refino. "A empresa tem dificuldade de colocar produto em um mercado muito competitivo", diz o consultor de Óleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva.

A venda de derivados de petróleo e gás caiu 2,9% no ano passado, fechando 2019 em 1,75 milhão de barris por dia (bpd), apesar de a empresa utilizar cada vez mais a capacidade instaladas das suas refinarias. O comércio de gasolina no mercado interno foi abalado pela competição com importadores. E o de óleo diesel, pela redução do consumo e aumento do teor obrigatório de biodiesel ao combustível, de 10% para 11%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/02/2020

SINAIS POSITIVOS DO SETOR TERCIÁRIO DE SÃO PAULO
Publicado em 02/11/2020 as 03:04 PM

Se o emprego continuar em evolução e a inflação, sob controle, como indicam os primeiros levantamentos de 2020, os próximos meses parecem promissores não só para o ritmo da atividade econômica em São Paulo, mas no País

Em 2019, 171,1 mil vagas foram criadas no Estado de São Paulo no setor terciário da economia, os segmentos de comércio (varejista e atacadista) e de serviços, segundo a FecomercioSP. O setor abriga uma força de trabalho de 10,2 milhões de trabalhadores – 7,6 milhões em serviços, 2,1 milhões no varejo e os demais no atacado.

No triênio 2017-2019 foram abertas 367,4 mil vagas, deixando para trás os efeitos negativos no emprego da grande recessão de 2015-2016, quando 351,3 mil postos foram destruídos no setor terciário paulista. As contratações de 2019 foram quase o dobro das verificadas na soma dos dois anos anteriores.

Os números são compatíveis com a melhora da economia do Estado, com destaque para o comércio varejista. Se o emprego continuar em evolução e a inflação, sob controle, como indicam os primeiros levantamentos de 2020, os próximos meses parecem promissores não só para o ritmo da atividade econômica em São Paulo, mas no País.

Os indicadores de emprego dos meses de dezembro são, sazonalmente, diferentes dos dos outros meses. O varejo contrata mais para atender à demanda de fim de ano dos consumidores, enquanto o atacado e os serviços cortam vagas. Não foi diferente o que ocorreu em dezembro passado, quando o mercado eliminou 55,6 mil vagas formais no setor terciário, em decorrência, sobretudo, da dispensa de profissionais de educação. Enquanto o comércio varejista abria 5,3 mil postos de trabalho, o comércio atacadista extinguia 2,2 mil vagas e os serviços cortavam 58,7 mil empregos formais.

No conjunto de vagas abertas nos serviços paulistas no ano passado, 20,3 mil se basearam em contratos de trabalho na modalidade intermitente, ou seja, não contínuos e com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. O setor de serviços foi o que mais criou emprego intermitente (11,4 mil vagas), seguido pelo varejo (8,6 mil postos). O atacado abriu apenas 302 vagas intermitentes.

Os especialistas da FecomercioSP entendem que o balanço de 2019 foi positivo, enfatizando que “os pequenos negócios tiveram participação importante na recuperação desses postos de trabalho”. Em 2019, empresas com até quatro funcionários geraram 210,5 mil vagas formais. A expectativa para 2020 é de que as novas contratações superem a marca de 200 mil postos. A confiança dos empresários será um dos principais fatores para alavancar a criação de empregos formais
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/02/2020

APESAR DE QUEDA, PRESIDENTE É TERCEIRO LÍDER MAIS POPULAR
Publicado em 02/11/2020 as 03:04 PM

Em outra pesquisa, da consultoria Quaest, Bolsonaro está atrás de Narendra Modi (Índia) e Donald Trump (EUA)
Por Vinicius Passarelli


ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL
Palácio. Bolsonaro em entrevista na frente ao Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro é o terceiro chefe de governo mais popular do mundo no Twitter. O brasileiro fica atrás apenas do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. É o que mostra o Índice de Popularidade Digital (IPD), elaborado pela consultoria Quaest a pedido do Estado. Os três líderes costumam utilizar o Twitter como plataforma de comunicação.

O índice foi calculado para uma amostra selecionada de 18 líderes mundiais a partir de dados de Facebook, Instagram e Twitter. Cada líder obteve um índice mensal, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020. O IPD tem uma escala que varia de 0 (popularidade mínima) a 100 (popularidade máxima).

O índice médio traz Modi em primeiro lugar, com 63,25 (de 100) pontos, Trump em segundo (62,27) e Bolsonaro, com 52,75. Na sequência, aparecem Recep Erdogan (Turquia), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Alberto Fernández (Argentina).

Para chegar ao IPD, são processados dados usando algoritmo de inteligência artificial que determina quais políticos são mais fortes no ambiente digital. O índice se baseia em 40 variáveis, divididas em cinco categorias: presença digital (perfis ativos nas redes; fama (número de seguidores); engajamento (interação, comentários e curtidas, por postagem); mobilização (compartilhamento das postagens) e valência (proporção de reações positivas por reações negativas).

“O fato de Trump e Modi postarem em inglês pode explicar em alguma medida essa popularidade, uma vez que isso possibilita atingir mais gente e atrair mais seguidores”, disse o cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes.

No período analisado, Bolsonaro chegou a atingir o primeiro lugar uma vez: em agosto do ano passado, quando brigou pelas redes com o presidente francês, Emmanuel Macron, por causa da política ambiental do Brasil. Na média geral, Macron ocupa a décima posição.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/02/2020

MAIA QUER FLEXIBILIZAR JUROS COBRADOS DE ESTADOS
Publicado em 02/11/2020 as 03:03 PM

Retomada de pagamentos do serviço da dívida seria feita de forma escalonada só após 6 anos
O Globo11 Feb 2020PEDRO CAPETTI E GABRIEL SHINOHARA economia@oglobo.com.br RIO E BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que pretende alterar itens do Plano Mansueto, que trata do socorro fiscal a estados e municípios, afim de beneficiar o Estado do Rio, único inserido no regime de recuperação de recuperação fiscal, e atrair outros devedores, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.A ideia é flexibilizara cobrança dos juros da dívida após os seis anos previstos de carência, de forma escalonada.

No modelo atual, os estados inseridos no plano de recuperação fiscal do governo têm carência de três anos do Tesouro Nacional para pagar os juros da dívida coma União. A partir do quarto ano, se o plano não for renovado, esse pagamento é retomado gradualmente, até voltar ao valor cheio, ao fim de seis anos.

— A ideia é que você não saia no sexto ano de uma vez, para não haver um impacto muito grande —disse Maia.

O objetivo, explicou, é que os estados tenham mais tempo para quitar suas obrigações e reequilibrar suas contas. Com isso, não apenas o Rio, no programa desde 2017 e com parcelas apagara partir do fim deste ano, seria beneficiado, mas também tornaria mais atraente a entrada de estados como Rio Grande do Sule Minas Gerais, com dificuldades orçamentárias.

Segundo o relator do Plano Mansueto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto da proposta deve ser apresentado em até duas semanas no plenário da Câmara.

Maia disse ainda que está negociando com o Supremo Tribunal Federal uma saída para os estados produtores de petróleo no julgamento das ações que tratam da redistribuição dos royalties, previsto para 29 de abril. Segundo Maia, uma mudança contrária aos estados produtores poderiainviabilizar o Esta dodo Rio.

DOIS GATILHOS

Também com o intuito de sanear as contas dos estados, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) decidiu ontem apresentar uma emenda à PEC do Pacto Federativo, que cria um novo gatilho para reduzir os gastos desses entes em situações emergenciais.

Os secretários defendem que haja um gatilho quando a proporção entre despesa corrente e receita corrente atingir 90%. A proposta original prevê 95%. Com isso, haveria dois gatilhos, um com vedações mais brandas, e outro, com medidas mais rígidas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/02/2020

FIM DO FORO
Publicado em 02/11/2020 as 03:03 PM

União quer R$ 3 bi com venda de direitos sobre imóveis à beira-mar
O Globo11 Feb 2020MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA


PABLO JACOB
Taxa ancestral. A orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio: proprietários de imóveis em frente ao mar, como o Hotel Copacabana Palace, terão a chance de comprar da União o fim de cobrança anual

O governo pretende vender a sua parte em todos os imóveis localizados nos de Marinha, à beira-mar, hoje ocupados em regime de aforamento. Atualmente, são cerca de 300 mil unidades nessa situação em todo o país, a maior parte no Rio de Janeiro, segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia. Imóveis icônicos da Zona Sul da capital fluminense, como o Hotel Copacabana Palace e o Edifício Biarritz, estão na lista. O governo dará aos atuais donos a opção de compra da parte remanescente da União. A expectativa é levantar, ao todo, R $3 bilhões coma medida, de acordo coma pasta.

Os imóveis construídos nesses terrenos têm escritura, mas os moradores são obrigados a pagar anualmente à União uma taxa de aforamento sobre o valor do terreno. A ideia é que essas pessoas possam comprar essa parcela que hoje é detida pelo governo e, assim, obter o domínio pleno dos imóveis, ficando livres do pagamento de taxas.

REGRAS VÊM DO SÉCULO XIX

No regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre a União e um particular (cidadão ou empresa). Isso é dividido na proporção de 83% do valor do terreno para o cidadão e 17% para a União. Por conta dessa divisão, os proprietários do imóvel pagam taxa anual de foro pelo domínio útil, uma espécie de aluguel pelo uso da parte que pertence ao governo.

Agora, a União vai permitir ao atual proprietário comprar os 17% do governo para se tornar o proprietário exclusivo do patrimônio. Essa possibilidade será facultada apenas à pessoa física ou empresa que detém o imóvel. A venda não será aberta a terceiros.

“É um tipo específico de venda que se dá por remição de foro. Nessa situação, o cidadão morador de um imóvel aforado ganha a oportunidade de remir o foro, ou seja, de comprar a parte do terreno da União que ele ocupa”, explicou em nota o Ministério da Economia.

A ação se tornou possível com uma medida provisória (MP) editada no fim do ano passado. Essa MP permite que a avaliação do imóvel seja feita pela planta de valores. Esse instrumento fixa o valor do metro quadrado dos logradouros da cidade, com base em pesquisas de mercado, e serve de referência para o cálculo do IPTU, por exemplo. Antes, a avaliação precisava ser feita presencialmente, o que praticamente impedia essa análise por parte do governo.

Os terrenos de Marinha existem desde que o Brasil era parte do reino de Portugal. Eles foram instituídos em 1818 para garantir a defesa nacional, em caso de um possível ataque inimigo, e para assegurar o acesso livre da população ao mar. Mas, logo após a Independência, o Império descobriu que poderia também lucrar com esses terrenos. Em 1831, a lei orçamentária previu pela primeira vez a sua exploração por terceiros, mediante o recolhimento de taxas. A essa operação era dado o nome de aforamento ou enfiteuse, sistema trazido para o Brasil ainda nos primórdios da colonização, com a criação das capitanias hereditárias.

O ataque naval ao Rio nunca aconteceu, mas, quase dois séculos depois, os terrenos de Marinha ainda representam uma dor de cabeça para os proprietários e permanecem compondo a base de imóveis da União. Existem 73.458 imóveis aforados no Rio, segundo o ministério. Além da capital, há imóveis nessa situação em Angra dos Reis e Niterói, por exemplo.

Utilizando-se a média de marés altas do ano de 1831, foi traçada uma linha imaginária. Todas as propriedades particulares que estivessem dentro de uma faixa de terra de 33 metros (alcance de uma bala de canhão) a partir do mar ou dos rios navegáveis teriam de pagar foro à Coroa (taxa anual), além de um percentual no caso de venda (o laudêmio).

Mudanças na legislação e nas marés, ocupação irregular e construção de aterros legais e ilegais ao longo das praias e lagoas alteraram a localização original dos terrenos de Marinha, fazendo com que houvesse cobrança inclusive para imóveis localizados bem além dos 33 metros.

COPACABANA PALACE NA LISTA

Os ocupantes destes imóveis pagam, atualmente, duas a União: o foro e o laudêmio. A taxa de foro equivale a 0,6% ao ano sobre o valor do terreno. Já o laudêmio é de 5% sobre o valor do terreno, sendo cobrado apenas no caso de venda do imóvel.

Ocupantes de edifícios importantes do Rio, construídos na orlada Zona Sul, ainda precisam pagaras taxas, que são cobradas por cada unidade. Segundo o Ministério da Economia, é o caso de prédios famosos como o Edifício Seabra, o Edifício P raiado Flamengo e o Edifício Biarritz, todos na Praia do Flamengo. Em Copacabana, destacam-se o Hotel Copacabana Palace, erguido entre 1919 e 1923, e o vizinho Edifício Chopin, conhecido endereço de celebridades e socialites.

O Ministério da Economia prepara uma portaria com as regras para a venda, que deve ser publicada nas próximas semanas. O texto vai apresentar os prazos para a venda e a forma como os valores são calculados. Haverá um te topara o valor que a União cobrará pelos imóveis. Com isso, não serão cobrados exatamente 17% sobre o valor do terreno. Além disso, deve haver um desconto, para atrair os proprietários.

Caso o proprietário não queira comprara parte da União, o imóvel permanece aforado e utilizado pelo ocupante dentro das regras previstas no atual regime de aforamento.

A equipe do ministro Paulo Guedes está empenhada na iniciativa. “Trata-se de uma medida duplamente positiva. As remições beneficiarão os particulares e a União. Os foreiros terão mais segurança jurídica e serão donos de todo o imóvel que ocupam. Para o governo, o fim desses aforamentos, coma vendados 17%, significa redução de gastos com cobranças e emissões de Darfs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) além de garanti ruma arrecadação extra”, informou o Ministério da Economia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/02/2020

GIGANTES COMO VOLKS E PEUGEOT ESTENDEM FERIADO NA CHINA
Publicado em 02/11/2020 as 03:03 PM

Epidemia fará economia global parar pela 1ª vez após dez anos de expansão
O Globo11 Feb 2020PEQUIM


Sem contato. Entre as poucas fábricas que retomaram as atividades, algumas instalaram divisórias até em refeitórios

A China voltou oficialmente ao trabalho ontem, após o feriado do Ano Novo Lunar prolongado, mas a esperança de que a segunda maior economia do mundo retomaria sua rotina não se concretizou. Diante da epidemia do novo coronavírus, diversas empresas, como a Volkswagen e a gigante chinesa de comércio eletrônico Alibaba, preferiram estender as folgas ou manter o esquema de home office —contrariando recomendações do Conselho de Estado chinês.

Embora os funcionários de escritórios tenham retomado as atividades em Pequim, as autoridades de Xangai incentivavam as pessoas a continuar trabalhando de casa. Em regiões que não estenderam o feriado, muitas fábricas e empresas permaneceram fechadas por falta de mão de obra, pois muitos dos que viajaram não conseguiram retornar.

Na linha de montagem da Foxconn em Zhengzhou, apenas 16 mil trabalhadores, ou menos de 10% da força de trabalho, retornaram à fábrica, segundo uma fonte.

A maior fabricante de iPhones na China havia obtido a aprovação das autoridades para retomar a produção na unidade, que fica a 500 quilômetros de Wuhan, epicentro da epidemia. A Foxconn ainda não foi autorizada, porém, a reiniciar a produção em Shenzhen, sua principal base na China, disse a fonte. Os funcionários naquela cidade foram instruídos a não voltar ao trabalho hoje.

AIRBNB SUSPENDE RESERVAS

Juntas, as unidades de Zhengzhou e Shenzhen reúnem a maior parte das linhas de montagem da Foxconn para os iPhones da Apple, e os atrasos provavelmente afetarão as remessas globais da gigante americana.

De acordo com a Capital Economics, o coronavírus fará a economia global parar pela primeira vez após dez anos de expansão. No caso específico da Apple, a consultoria Trend force reduziu em 10% sua previsão de produção para o iPhone no primeiro trimestre, para 41 milhões de aparelhos.

O Airbnb, seguindo uma determinação do município de Pequim, capital da China, informou que suspendeu todas as reservas para a cidade até março. Gigantes de tecnologia chinesas, como By te Dance, Alibaba e Meituan, estenderam o esquema de home office por pelo menos mais uma semana.

A Volkswagen informou no fim de semana que adiou a reabertura de algumas de suas fábricas no país asiático. A Saic Volkswagen, joint venture com a chinesa Saic Motors, adiou a retomada da operação para o dia 17. Apenas uma das fábricas, em Xangai, reabriu ontem.

A General Motors, por sua vez, planeja reiniciar a produção na China no dia 15, enquanto a Honda anunciou que reiniciaria os trabalhos em suas três fábricas em Wuhan na quinta-feira, dia 13.

A PSA Peugeot-Citroën, que está em processo de fusão com a Fiat, disse que suas três fábricas em Wuhan permanecerão fechadas até sexta-feira.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/02/2020

APÓS 40 DIAS DE CRISE, PRESIDENTE DA CEDAE CAI
Publicado em 02/11/2020 as 03:03 PM

Governador resolve afastar Hélio Cabral, cuja nomeação foi atribuída ao Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, partido de Witzel. Ele será substituído por engenheiro que comandou a Direção de Saneamento e Grande Operação por dois meses
O Globo11 Feb 2020LUCAS ALTINO E PAULO CAPPELLI granderio@oglobo.com.br

O governador Witzel demitiu o presidente da empresa, Hélio Cabral, 40 dias depois de se constatar a alteração do sabor da água. Para o lugar de Cabral, cuja nomeação é atribuída a Pastor Everaldo, presidente do PSC de Witzel, vai o engenheiro Renato Espírito Santo, ex-diretor da Cedae demitido em março.

Mais de um mês após o início da crise no abastecimento provocada pela substância geos mina, que alterou o gosto e o cheiro da água fornecida pela Cedae, o governador Wilson Witzel anunciou, ontem, a demissão do presidente da companhia, Hélio Cabral. Para o lugar dele, optou pelo engenheiro Renato Espírito Santo, que se aposentou em 2017, depois de trabalhar na empresa por 44 anos. No ano passado, Espírito Santo voltou à estatal para comandar a Diretoria de Saneamento e Grande Operação, mas, após dois meses, foi demitido. A saída de Cabral foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois.

A nomeação de Cabral era atribuída a Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, partido de Witzel. Em meio à crise de abastecimento, que já dura 40 dias e contou até com contaminação da estação do Guandu com detergente, na semana passada, o governador chegou a defender mais de uma vez a manutenção do diretor no cargo. Somente agora mudou de ideia.

— A situação ficou insustentável. Todo dia aparecia algo novo. E o Hélio não conseguia comunicar com clareza —disse uma fonte do primeiro escalão do governo.

Na sexta-feira, O GLOBO mostrou que, em uma reunião na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Cabral e o diretor de Qualidade da Cedae, Sérgio Marques, minimizaram os transtornos causados à população pela geos mina.

Ontem, Witzel publicou uma edição extraordinária no Diário Oficial na qual estipulava para hoje uma reunião do Conselho de Administração da Cedae para formalizar a troca na direção. A tendência, como de costume, é que a vontade do governador prevaleça, já que o estado é dono de 99,9% das ações da estatal.

O Conselho de Administração da Cedae é composto por 11 pessoas, incluindo integrantes de diferentes departamentos da empresa, um representante dos acionistas minoritários e um dos empregados. Como atual presidente da estatal, Hélio Cabral também ocupa uma cadeira no conselho.

Segundo o chefe da Casa Civil, André Moura, o currículo de Espírito Santo o credencia para o cargo:

— O Espírito Santo começou na Cedae em 1973 e lá ficou até 2017. São mais de 40 anos de experiência na estatal, tendo sido diretor de três áreas diferentes. Foi escolhido pelo currículo e pela trajetória na Cedae.

Se por um lado Espírito Santo foi definido como “competente” e de “opinião forte” por funcionários da companhia, por outro, a escolha do engenheiro é considerada surpreendente, já que há menos de um ano ele deixou um cargo de direção na empresa, no mesmo paco teque resultou na demissão de 54 técnicos.

Espírito Santo havia assumido a direção de Saneamento e Grande Operação em 25 de janeiro de 2019, num mandato que deveria durar dois anos, mas foi substituído em 23 de março, quando Hélio Cabral decidiu cortar funcionários sob a justificativa de que recebiam altos salários.

—Não sabemos por que ele volta. Dentro do governo há situações contraditórias — afirma um funcionário da Cedae que pediu anonimato.

Segundo o mesmo funcionário, as demissões tiveram cunho político.

—A Cedae voltou a ser cabide de emprego por indicação. Ano passado, o Hélio Cabral pegou todo mundo que considerava de grupos políticos opostos e demitiu sob argumento de alto salário.

Espírito Santo entro una Justiça contra a Ceda e, em 2013, reivindicando pagamento de gratificações, com ao menos cinco processos, incluindo recursos. Em uma das ações, alegou ter exercido cargo de confiança entre 2008 e 2012.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/02/2020

PLANO PRETENDE VENDER 465 PROPRIEDADES ESTE ANO
Publicado em 02/11/2020 as 03:02 PM

Governo cogita acionar o BNDES para acelerar a contratação de estudos e avaliações para se desfazer de imóveis sem uso
O Globo11 Feb 2020GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Além da venda dos direitos de aforamento, o governo pretende arrecadar outros R$ 3 bilhões neste ano com a venda de 465 imóveis da União que não estão em uso. Os editais serão lançados após o carnaval. Até o fim da gestão do presidente Jair Bolsonaro, a meta é obter uma receita de R$ 36 bilhões. Segundo o secretário de Coordenação e Governança da União, Fernando Bispo, as exceções são os imóveis das Forças Armadas e do Ministério de Relações Exteriores.

Para acelerar o processo, uma das ideias é recorrer ao BNDES, quefica rá contratação de consultoria para a realização de estudos como avaliação patrimonial e identificação de entraves. A parceria está prevista na medida provisória (MP) 915, editada em 30 de dezembro.

No ano passado, de uma meta de R$ 1 bilhão, o governo conseguiu arrecadar somente R$ 200 milhões com a venda de imóveis da União em Brasília e em São Paulo. Neste ano, já foram arrecadados R$ 18 milhões.

Segundo Bispo, o principal entrave é a falta de registro dos imóveis em cartório:

— O problema número um, o mais grave na regularização, é o registro cartorial.

O secretário explicou que a MP também autoriza desconto em um segundo leilão no caso de falta de interesse na primeira rodada e a atuação de corretores na oferta do imóvel. Prevê também vendas de unidades em bloco.

O governo regulamentou ontem a lei 13.465/2017, que facilita a regularização fundiária dos imóveis da União nas áreas urbanas. Umas principais mudanças é que qualquer um dos interessados poderá abrir o processo para regularizar e obter a escritura do imóvel. Antes, a iniciativa teria que partir do governo federal.

O processo vai começar com três grandes áreas do Distrito Federal. A maioria das ocupações é regular. No caso de ocupação ilegal, o governo moverá processo para retirar famílias e empresas, com apoio do governo local.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/02/2020

GOVERNO QUER ARRECADAR R$ 3 BILHÕES COM A VENDA DE 465 IMÓVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS
Publicado em 02/11/2020 as 03:02 PM

Os editais devem ser lançados após o Carnaval. As exceções são os imóveis das Forças Armadas e do Ministério das Relações Exteriores

O governo pretende arrecadar R$ 3 bilhões neste ano com a venda de 465 imóveis da União que não estão sendo utilizados. Os editais serão lançados após o Carnaval. Até o fim da gestão do presidente Jair Bolsonaro, a meta é obter uma receita de R$ 36 bilhões. Segundo o secretário de Coordenação e Governança da União, Fernando Bispo, as exceções são os imóveis das Forças Armadas e do Ministério de Relações Exteriores.

Contudo, nos dois primeiros meses de 2020, foram obtidos apenas R$ 18 milhões. No ano passado, de uma meta de R$ 1 bilhão, o governo conseguiu arrecadar somente R$ 200 milhões, com a venda de imóveis da União em Brasília e em São Paulo.  O leilão de um imóvel do Banco Central em uma área central de Brasília, avaliado em R$ 250 milhões, fracassou.

Para acelerar o processo, uma das ideias é recorrer ao BNDES, que ficará responsável pela contratação de consultoria para a realização de estudos, como avaliação e identificação de entraves. A parceria está previsto na medida provisória (MP) 915, editada em 30 de dezembro.

Segundo Bispo, o principal entrave é a falta de registro dos imóveis em cartório:

- O problema número 1, o mais grave na regularização são os registros cartoriais - disse o secretário, após abertura do "1º Encontro Nacional dos Superintendentes da União".

Ele explicou que a MP também autoriza desconto no caso de falta de interesse no leilão, em uma segunda rodada e a entrada de corretores na oferta do imóvel. Prevê também venda de unidades em bloco.

Caixa vai estender linha de crédito atrelada à inflação para as construtoras

O governo regulamentou, nesta segunda-feira, a lei 13.465/2017, que vai facilitar a regularização fundiária dos imóveis da União nas áreas urbanas. Umas principais mudanças é que qualquer um dos interessados poderá abrir o processo para regularizar e obter a escritura do imóvel. Antes, a iniciativa teria que partir do governo federal.

O processo vai começar com três grandes áreas do Distrito Federal. A maioria das ocupações é regular, disse o secretário.   No caso de ocupação ilegal, o governo vai mover processo para retirar famílias e empresas. A medida conta com o apoio do governo local.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 11/02/2020

BC DIVERGE INTERNAMENTE SOBRE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, DIZ QUE EFEITO DE CORONAVÍRUS AINDA É INCERTO
Publicado em 02/11/2020 as 03:01 PM

Apesar da melhora no mercado de trabalho, produção industrial e indicadores preliminares de investimento seguem abaixo do esperado

O Banco Central indicou divergência entre os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre o nível de ociosidade na economia, e apontou que, diante de "múltiplas incertezas" envolvendo este e outros fatores, quer ter melhor compreensão do cenário para definir os próximos passos para os juros básicos.

Na ata do Copom divulgada nesta terça-feira, o BC também afirmou que há dicotomia na recuperação econômica do Brasil, com melhora no mercado de trabalho, mas com produção industrial e indicadores preliminares de investimento abaixo do esperado.

"Em vista das múltiplas incertezas no que tange ao atual grau de ociosidade, à velocidade de recuperação da economia e ao aumento da potência da política monetária, que atua com defasagens na economia, o Copom considera que é importante observar os efeitos do ciclo de estímulo monetário iniciado em 2019", trouxe a ata.

"O Comitê avalia que uma melhor compreensão desses efeitos é essencial para definir os próximos passos da política monetária", acrescentou o BC, sem com isso fechar a porta para eventual retomada do afrouxamento monetário.

O BC também avaliou, sobre o coronavírus, que um eventual prolongamento ou intensificação do surto implicaria uma desaceleração adicional do crescimento global, com impactos sobre os preços das commodities e de importantes ativos financeiros.

"A consequência desses efeitos para a condução da política monetária dependerá da magnitude relativa da desaceleração da economia global versus a reação dos ativos financeiros", frisou a autoridade monetária.

Na semana passada, o BC havia indicado expressamente a interrupção do atual ciclo de cortes na taxa básica de juros Selic após reduzi-la em 0,25 ponto percentual, em sua quinta diminuição seguida, à nova mínima histórica de 4,25% ao ano.

O BC justificou que os ajustes já feitos ainda vão surtir efeito na economia, considerando os efeitos defasados do ciclo de afrouxamento iniciado em julho do ano passado, mensagem que repetiu nesta terça-feira.

Desde a decisão, contudo, uma inflação mais fraca que a esperada fez com que agentes seguissem em atento compasso de espera pela ata, em busca de pistas sobre chance de novo corte nos juros diante da fraqueza na economia.

Ociosidade
Sobre o nível de ociosidade, O BC afirmou que alguns membros avaliaram que o esgotamento do modelo de alocação centralizada de capital e a longa duração da recessão podem ter produzido restrições de oferta.

"Nesse sentido, a dicotomia dos últimos dados sugere que pode haver menos espaço de ociosidade do que o mensurado por métodos tradicionais", ponderou.

Por outro lado, outros membros do Copom consideraram que a ociosidade dos fatores de produção ainda é elevada tomando por conta a dinâmica dos núcleos de inflação, que desconsideram os preços mais voláteis, apesar dos recentes efeitos do choque de preços de carnes.

A inflação oficial brasileira começou o ano sob menor pressão dos preços das carnes e subiu 0,21% em janeiro, registrando a taxa mais baixa para o mês em 26 anos.

Para 2020, a meta é de uma expansão de 4,0% do IPCA. Em 2021, o alvo é de 3,75%, nos dois casos com margem de 1,5 ponto para mais ou para menos.

Pelo boletim Focus mais recente, a expectativa é de que a inflação fique em 3,25% neste ano e em 3,75% no ano que vem.

Na ata, o BC ressaltou que, num quadro de expectativas de inflação ancoradas, o pico inflacionário das carnes no fim do ano passado antecipou inflação de 2020 para 2019.

"Tendo em vista que há incertezas sobre a defasagem e a magnitude dos efeitos do estímulo já concedido, o Copom julga que é fundamental observar a evolução da atividade econômica e das projeções e expectativas de inflação ao longo dos próximos meses, com peso crescente para o ano-calendário de 2021", afirmou.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 11/02/2020

INFLAÇÃO DO ALUGUEL É DE 6,86% EM 12 MESES
Publicado em 02/11/2020 as 03:01 PM


O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, não registrou variação na primeira prévia de fevereiro. Na prévia de janeiro, o indicador foi de 0,67%.

Com o resultado da primeira prévia de fevereiro, divulgada hoje (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 6,86% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de janeiro para a de fevereiro foi influenciada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor, que mede o atacado, caiu de 0,86% em janeiro para 0,15% em fevereiro.

Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, recuou de 0,33% para 0,24% no período.

O Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-M, teve alta ao passar de 0,20% na prévia de janeiro para 0,37% na prévia de fevereiro.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 11/02/2020

FALTA DE TRABALHADOR QUALIFICADO AFETA METADE DAS INDÚSTRIAS NO PAÍS
Publicado em 02/11/2020 as 03:01 PM

A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar empregados por causa da falta de qualificação. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (11).

Intitulada Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, o estudo mostra que a escassez de mão de obra qualificada afeta principalmente a indústria de biocombustíveis, onde 70% das empresas dizem ter dificuldades com a qualificação dos trabalhadores.

Em seguida vêm as indústrias de móveis (64%), de vestuário e de produtos de borracha (empatadas com 62%), têxtil e de máquinas de equipamentos (60% cada).

Segundo a pesquisa, a função com maior carência de trabalhador qualificado é a de operador, que afeta 96% das empresas que relataram o problema.

A lista segue com empregados de nível técnico, que atinge 90% das indústrias que enfrentam a falta de empregados com a formação adequada. Também há escassez de qualificação nas áreas de venda e marketing (82%), administrativa (81%), engenharia (77%), gerencial (75%) e pesquisa e desenvolvimento (74%).

Perda de competitividade

Para a CNI, a falta de trabalhadores qualificados deve agravar-se à medida que a economia se recuperar, tornando-se um dos principais obstáculos para o aumento da produtividade e da competitividade no país.

A entidade sugere esforços de capacitação e de requalificação, no curto prazo, e melhoria da qualidade da educação básica no Brasil, com prioridade para a educação profissional, no médio e no longo prazo.

A baixa qualificação, ressalta o levantamento, dificulta a adoção de novas tecnologias em 31% das grandes indústrias e em 13% das indústrias de menor porte.

Entre as empresas com carência de mão de obra qualificada, 72% afirmam que a busca por eficiência e pela redução de desperdício é comprometida, 60% dizem que a manutenção ou o aumento da qualidade dos produtos têm prejuízo e 27% afirmam que deixam de aumentar a produção.

Gargalos

Num momento em que a indústria global atravessa a transição para a indústria 4.0, marcada pela tecnologia, a CNI pede que a educação básica dê ênfase às áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Para a Confederação Nacional da Indústria, o ensino básico também deve estimular a interdisciplinaridade (utilização simultânea de várias áreas do conhecimento), a tomada de decisões e a resolução de problemas.

O estudo destaca a baixa inserção da educação profissionalizante no país. Enquanto o percentual de estudantes do ensino médio matriculados em cursos profissionalizantes ultrapassa 40% na Alemanha, na Dinamarca, na França e em Portugal e atinge cerca de 70% na Áustria e na Finlândia, o percentual chega a apenas 9,7% no Brasil.


Mulheres na indústria – Arquivo/Agência Brasil

No país, cerca de dois a cada dez estudantes que concluem o nível médio alcançam a educação superior. O restante, incluindo os que largaram a escola, entra no mercado de trabalho sem preparo.

Políticas de qualificação de trabalhadores

Segundo a pesquisa, 91% das empresas com escassez de trabalhadores qualificados promovem políticas e ações para lidar com o problema. E 85% das indústrias afetadas pelo problema realizam treinamentos dentro da própria empresa, 42% promovem capacitação fora da empresa, 28% fortalecem a política de retenção do trabalhador, oferecendo salários e benefícios, e 13% fecham parcerias com instituições de ensino.

Mesmo capacitando a mão de obra, 53% dos empresários afirmam que a má qualidade da educação básica cria dificuldades nos investimentos em formação e 49% apontam baixo interesse dos trabalhadores nos programas de aperfeiçoamento.

A pesquisa foi realizada de 1º a 11 de outubro de 2019, com 1.946 indústrias de transformação e extrativas de todo o país. Desse total, 794 são pequenas, 687 são médias e 465 são de grande porte.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 11/02/2020

CAIXA QUER JURO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PREFIXADO ENTRE 8% E 9% AO ANO
Publicado em 02/11/2020 as 03:01 PM

A Caixa Econômica Federal já bateu o martelo quanto aos juros que serão cobrados na nova modalidade de crédito imobiliário, sem correção, conforme apurou o jornal O Estado de São Paulo/Broadcast. As taxas mínimas devem começar entre 8% e 9% ao ano e o banco da habitação mira, de acordo com fontes próximas à instituição, bater a marca dos R$ 10 bilhões em empréstimos na linha prefixada para a compra da casa própria no primeiro ano de operação.

O lançamento do crédito imobiliário sem correção ocorrerá na próxima semana, em cerimônia no Palácio do Planalto. Deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, em evento similar ao do anúncio do financiamento com lastro no índice de inflação, o IPCA, realizado em agosto de 2019.

O evento, que estava previsto para março, foi antecipado por causa do processo de abertura de capital da Caixa Seguridade, holding de seguros do banco. Há um mantra nos corredores da instituição: foco no IPO (oferta pública inicial de ações, na sigla em inglês).

Nesse primeiro ano de governo, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e Bolsonaro estreitaram relações. O executivo passou a acompanhar o presidente em viagens e também em algumas das tradicionais “lives” de Bolsonaro, feitas às quintas-feiras.

O foco da Caixa, conforme fontes, é mostrar que o banco tem “segurança” e “tranquilidade” para lançar a nova modalidade de crédito imobiliário, uma aposta para ampliar esse tipo de crédito no País. Com o lançamento, a Caixa passa a oferecer a seus clientes três modalidades de crédito imobiliário: taxa referencial (TR) mais juros; com lastro no IPCA e sem correção. A ideia do banco, conforme uma fonte, é oferecer taxas diferenciadas conforme os prazos da linha prefixada. Os financiamentos de 20 anos, por exemplo, terão juros serão mais atrativos do que os empréstimos de 30 anos.

Ofensiva.

O lançamento do crédito imobiliário sem correção é também mais uma ofensiva da atual gestão da Caixa de confrontar a linha tradicional, que cobra juros mais TR. O presidente do banco tem chamado a atenção para o tema de forma recorrente. Ele diz que a TR está zerada, mas que isso pode mudar, o que representaria um risco para os bancos.

Durante evento no fim de janeiro, o presidente da Caixa confirmou que a perspectiva do banco é de que os juros da modalidade prefixada ficassem abaixo de 10% ao ano. Disse ainda que, embora a oferta do banco compreenda prazos mais longos, a expectativa era a de que o prazo médio ficasse ao redor dos 8,5 anos.

Entre os bancos privados, o crédito prefixado é visto com mais bons olhos do que o com lastro no IPCA. Questionado pela reportagem, o Bradesco informou que estuda a nova modalidade. Já o Itaú Unibanco afirmou que não tem planos de operá-la no curto prazo, mas que está sempre atento aos movimentos do mercado.

“O crédito imobiliário prefixado desperta mais interesse que o IPCA porque é mais seguro aos clientes. O risco é da curva de juros, que fica com o banco e a tesouraria tem como controlar, ao menos no cenário atual”, diz o executivo de um grande banco, na condição de anonimato.

Em outra frente, afirma uma fonte, o presidente da Caixa também defende, nos bastidores, que os juros da linha TR caiam mais, considerando o atual patamar dos juros básicos no País, a Selic. A taxa sofreu um novo corte na semana passada, caindo para o nível histórico de 4,25% ao ano.

Com a ofensiva nos juros, a Caixa retomou, no ano passado, o posto de líder no crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE), ao conceder R$ 26,6 bilhões em 2019, em comparação a R$ 13,3 bilhões no exercício anterior, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Assim, desbancou, o concorrente Bradesco – líder em 2018, com cerca de R$ 17,9 bilhões, seguido por Itaú Unibanco, com R$ 16,7 bilhões.

Procurada, a Caixa não comentou. Disse que as taxas da modalidade prefixada ainda estão sendo fechadas.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 11/02/2020

PETROBRAS TEM RECORDE NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
Publicado em 02/11/2020 as 03:00 PM

A Petrobras registrou em 2019 uma média diária recorde de produção de petróleo e gás. Foram produzidos, em média, 2,77 milhões de barris de óleo equivalente (boe, medida que une barris de petróleo e metros cúbicos de gás).

O volume ficou acima da meta de 2,7 milhões de boe diários e foi 5,4% superior ao registrado na média de 2018. Os números incluem a produção no Brasil (2,688 milhões de boe por dia) e no exterior (82 mil boe por dia). A produção de petróleo em 2019 ficou em 2,172 milhões de barris, dos quais 1,277 milhão de barris foram no pré-sal.

No último trimestre do ano, a produção média diária atingiu 3,025 milhões de boe. Foi a primeira vez que a empresa rompeu a barreira de 3 milhões de boe por dia, em uma média trimestral.

De acordo com a Petrobras, as reservas da empresa mantiveram-se em 9,59 bilhões de boe. A relação entre reservas provadas e produção é de 10,5 anos. O número não inclui ainda os ativos de Itapu e Búzios, adquiridos no leilão da Excedente da Cessão Onerosa. As informações foram divulgadas na noite de ontem (10), no Rio de Janeiro.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 11/02/2020

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS RODOVIAS PAULISTAS
Publicado em 02/11/2020 as 03:00 PM

Editor Portogente

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realiza importante debate, nesta quarta-feira (12/02), na capital paulista, sobre como preservar o meio ambiente nas rodovias paulistas.


Artesp debate - Crédito: Divulgação | Artesp.

A pergunta que se faz: É possível construir grandes obras rodoviárias com mínimos impactos ambientais, inclusive para a fauna? Especialistas da área participam do evento da agência reguladora paulista, "Infra em Debate - Ecologia de Rodovias".

A ideia é compartilhar experiências implantadas na malha rodoviária paulista. São soluções como a utilização de teleféricos para transportar cargas sem contato com o solo o que, no caso da Nova Serra da Rodovia dos Tamoios, está evitando desmatamento de Mata Atlântica equivalente a cinco campos de futebol. Também serão apresentadas medidas para redução dos atropelamentos de animais em rodovias e as inovações que os novos contratos de concessões têm buscado na área ambiental.

Vale aplaudir tal iniciativa, mas que não se fique apenas em debates burocráticos. Esse debate precisa realmente ir para as estradas paulistas para promover sustentabilidade do meio ambiente e da sociedade.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/02/2020

CNT DEFENDE A FINALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DA TABELA DE FRETE NO STF
Publicado em 02/11/2020 as 03:00 PM

Assessoria de Comunicação

Com a abertura dos trabalhos do Judiciário em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou que deve mesmo julgar, no próximo dia 19 de fevereiro, a constitucionalidade Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como a Tabela de Frete.


Caminhão tabela

A CNT, como a entidade máxima de representação das empresas de transporte e logística do Brasil, defende a finalização do julgamento. O setor urge por uma definição em relação a essa questão. Uma vez pautado pelo Supremo, o julgamento precisa acontecer e ser finalizado.

O importante é o que o problema seja enfrentado. Não podemos ficar nesse impasse de pagar ou não pagar. Nosso setor responde por 90% do transporte de cargas no país, e necessita de segurança jurídica sobre a matéria. E, independente do resultado do julgamento, assegurada a segurança pelo governo, as empresas garantem o abastecimento do país.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/02/2020

ANTAQ AUTORIZA REGISTRO DE INSTALAÇÃO EM SANTARÉM (PA)
Publicado em 02/11/2020 as 03:00 PM

Autorização foi publicada nesta terça-feira (11) no DOU


Instalação em Santarém

A ANTAQ autorizou o registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa Viação Tapajós LTDA, localizada em Santarém (PA), nos termos do que dispõe o inciso V do art. 2º do anexo da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ. A autorização foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União, seção 1, página 39.

O deferimento do registro não desonera a empresa do atendimento aos padrões de regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, principalmente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, ao poder público municipal, à autoridade aduaneira, ao corpo de bombeiros local e ao órgão de meio ambiente
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 11/02/2020

ANTAQ INAUGURA UNIDADE REGIONAL DE CURITIBA
Publicado em 02/11/2020 as 03:00 PM

Posto Avançado de Paranaguá também é criado


URECB ficará no bairro Centro Cívico

A ANTAQ inaugurou, em 5 de fevereiro, a Unidade Regional de Curitiba (URECB). O antigo escritório regional de Paranaguá virou Posto Avançado.  Para o superintendente de Administração e Finanças, Joelson Miranda, a mudança faz parte de um movimento estratégico que a Agência vem promovendo no sentido de migrar de instalações privadas para públicas, contando neste caso com a parceria do Banco Central do Brasil em Curitiba. A mudança dessa unidade vai gerar à Agência/sociedade uma economia de aproximadamente 2,6 milhões de reais em dez anos.

Abaixo os endereços das novas instalações:

Unidade Regional de Curitiba (URECB): Avenida Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico, Curitiba – PR. CEP  80530-914.
Posto Avançado de Paranaguá (PA-PNG): Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II, Paranaguá – PR. CEP – 83203-800.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 11/02/2020

PRORROGADO PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES PARA PROPOSTA SOBRE NAVEGAÇÃO INTERIOR
Publicado em 02/11/2020 as 02:57 PM

Sociedade pode enviar sugestões até 13 de março


Norma contemplará a prestação de serviço de transporte de passageiros

A ANTAQ prorrogou para 13 de março de 2020 o prazo limite fixado para recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 19/2019 – ANTAQ, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019.

A consulta pública tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os procedimentos e critérios para outorga de autorização e para a prestação de serviço de transporte de passageiros e de serviço de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional, ou em faixa de fronteira.

Acontecerá uma audiência presencial em Belém, no dia 5 de março, em horário e local a serem oportunamente divulgados.

Para mais informações, acesse: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 11/02/2020

REGULAÇÃO EFICIENTE DEVE PROTEGER PRÁTICOS DE PRESSÕES ECONÔMICAS, DEFENDE CONAPRA
Publicado em 02/10/2020 as 06:18 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 1  08/02/2020 - 18:21

A praticagem considera que um sistema regulatório eficiente para a atividade precisa assegurar que os práticos estejam protegidos de pressões econômicas dos operadores de navios e de terminais. Na visão do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), a obrigatoriedade da praticagem representa o controle do Estado sobre a segurança da navegação. O segmento acredita que a maneira mais efetiva de assegurar que os práticos não sejam afetados por tais pressões é garantir que eles operem num sistema regulatório em que não sejam forçados a competir entre si.

“Se um prático competir com outro por causa de uma manobra porque seu sustento depende de agir, não em prol do interesse público, mas do interesse de quem o selecionará para faina, a segurança da navegação será relegada ao segundo plano”, disse o diretor-presidente do Conapra, Ricardo Falcão, durante discurso de posse, na última quinta-feira (6), em Brasília. Ele acredita que continuará a existir pressão contra a atividade, pois faz parte do jogo no qual objetivos comerciais de empresas as levam a requerer, por exemplo, isenções de praticagem para suas frotas, inclusive para aqueles navios de grandes dimensões.

Falcão disse que, nesses casos, é alto o risco de ocorrer 'lucro privado e prejuízo socializado', de forma semelhante ao que aconteceu nos acidentes com rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, após anos de lucros, ações em alta e distribuição de dividendos. “E agora com mortes, destruição e prejuízos enormes, existe hoje alguém defendendo novas barragens a serem construídas como aquelas? Se houve na segunda é porque o alerta da primeira não foi suficiente”, indagou.

O presidente do Conapra, que assumiu o cargo pela terceira vez, também alertou para os riscos de acidentes com vazamentos de óleo. Ele lembrou do acidente com o Exxon Valdez (1989), no Alasca, que aconteceu num trecho em que o comandante da embarcação não contava com a assessoria de um prático. “Com o óleo que se espalhou nas praias do Nordeste, também descobrimos que o imponderável acontece aqui. Se abrandarmos ou tornarmos mais elásticas as travas de segurança como querem, não podemos reclamar que acidentes voltaram a acontecer e que tragédias atingiram nossa sociedade”, avaliou Falcão.

Ele disse que o segmento persegue constantemente o nível zero de acidentes e investe em campanhas de conscientização para tornar a atividade mais conhecida no país. Segundo o Conapra, mais de 70 mil manobras são executadas no Brasil por ano, com baixos índices de acidentes, apesar da infraestrutura aquém da encontrada em países desenvolvidos e desses 'ataques' que o segmento estaria sofrendo na última década, em referência a pressões de armadores para mudanças na regulação da praticagem. “Sejam quais forem as pontuais sugestões de melhorias que recebemos nunca há citações a problemas de organização, mas exaltações à qualidade técnica, excelência do atendimento, à disponibilidade ininterrupta dos serviços, ausência de greves e ao baixíssimo índice de acidentes”, afirmou Falcão.

Falcão destacou que a praticagens auxiliam autoridades marítimas e portuárias, realizam sondagens de profundidades, além de colaborar com o controle do tráfego de embarcações. Ele citou as contribuições das praticagens de São Paulo e de Itajaí (SC) em estudos sobre a recepção em portos brasileiros de navios com 366 metros de comprimento, os maiores que passam pelo Canal do Panamá, bem como as sondagens e proposições de aumento de calado das praticagens do Amapá e do Pará.

Gustavo Martins, que presidiu o Conapra nos últimos cinco anos, destacou que 97% dos operadores no Brasil são atendidos por acordos firmados com entidades de praticagem, todas elas oferecendo condições diferenciadas para cabotagem. Ele disse que a entidade participa de fóruns, reuniões e audiências, além de ações de mídia, para esclarecer importância da atividade para o país. Martins acrescentou que a expertise da praticagem é disponibilizada às autoridades portuárias, operadores portuários e à Marinha. “Mostramos que práticos podem contribuir com melhoria da infraestrutura portuária e na viabilização de novas operações, participando desde o início dos projetos”, salientou.

Em janeiro, Martins assumiu a presidência da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos), entidade que atua para implantar uma estrutura sindical nas zonas de praticagem. Ele contou que o objetivo é que todos os práticos estejam representados e que, no futuro próximo, se possa pensar na regulamentação da profissão, hoje regulada somente pela autoridade marítima.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/02/2020

CAMORIM ABRE NOVA FILIAL NO PARÁ, EM PARCERIA COM STARNAV
Publicado em 02/10/2020 as 06:17 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  08/02/2020 - 18:05

A Camorim Serviços Marítimos, em parceria com a Starnav, inaugurou mais uma filial no Pará. A empresa informou ao mercado que as operações portuárias de reboque, atracação e desatracação de navios terão início nesta segunda-feira (10) e vão atender os portos de Vila do Conde e de Belém. De acordo com a Camorim, a filial planeja operar na região com dois rebocadores azimutais — Altair e Turquesa, ambos com propulsão azimutal e capacidade de 70 TTE (Bollard Pull).

“Com o notável aumento no volume de negócios e os investimentos previstos para o setor portuário, a Camorim em parceria com a Starnav, planeja muito em breve aumentar não só a frota no estado do Pará, mas certamente sua participação no Norte do Brasil”, destacou o gerente geral da Camorim, Marcus Segond.

Com a segunda filial no Pará, a Camorim possui com 10 filiais ao longo da costa brasileira. Na atual parceria com a Starnav, a empresa conta com 27 rebocadores. Além dessas unidades, outras 48 embarcações próprias atuam em portos e no apoio marítimo, entre as quais LHs (manuseio de linhas e amarrações) e PSVs (transporte de suprimentos). A frota da Camorim também é composta por 35 balsas e 24 lanchas que operam nos transportes de água, carga e passageiros.

A Camorim avalia que, nos últimos meses, o governo federal tem investido na infraestrutura do norte do país, por onde será escoado grande parte da produção do agronegócio brasileiro. A empresa acredita que o fato contribuirá significativamente para o aumento do movimento de navios nos portos da região e que a filial torna o grupo preparado para atender a esta nova demanda. "Qualquer filial nova representa um desafio, mas a Camorim se sente preparada para encarar toda e qualquer adversidade. Fomos muito bem recebidos na comunidade marítima da região, e essa boa recepção contribui para que a nossa equipe se sinta acolhida e confiante com o nosso primeiro grande desafio de 2020", destaca a empresa.

Nota da Redação: Matéria atualizada às 11:15 para acréscimo de informações.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR O PDZ DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/10/2020 as 06:17 PM

Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  10/02/2020 - 17:41

Uma Audiência Pública marcada para o próximo dia 18 na Câmara Municipal de Santos irá reunir as principais lideranças sindicais do Porto de Santos para debater os pontos mais preocupantes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) apresentado pela CODESP e a falta de diálogo com a sociedade em sua elaboração.

Para o vereador e presidente do Settaport Francisco Nogueira, que convocou a audiência, a questão principal preocupante do PDZ é a destinação de espaços do porto vizinhos aos bairros de Outeirinhos, Macuco e Ponta da Praia para o embarque e manipulação de cargas em granel, principalmente fertilizantes, com a consequente eliminação ou transferência da área destinada a contêineres para o Saboo, no fundo do canal.

Para o vereador e presidente do Settaport, além da questão dos postos de trabalho, a manipulação de cargas a granel e, principalmente de fertilizantes em área densamente povoadas atenta contra o meio ambiente e agrava a condição dos moradores.

Francisco Nogueira lembra que há ainda outros pontos que precisam ser discutidos. “A destinação dos armazéns do Valongo, a ampliação da rede ferroviária e a questão do patrimônio histórico e arquitetônico”.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/02/2020

REESTRUTURADA, LOCALFRIO PLANEJA DIVERSIFICAÇÃO
Publicado em 02/10/2020 as 06:17 PM

Empresa familiar acredita que o único caminho para o crescimento é verticalizar suas operações
Por Taís Hirata — Valor Econômico - De São Paulo 10/02/2020 05h00 Atualizado há 12 horas

A empresa de logística Localfrio, da família Vasone (antiga dona do Hospital São Luiz), planeja ampliar sua operação. Hoje especializada em terminais alfandegados, a ideia agora é verticalizar e passar a atuar em transporte de carga e distribuição ao cliente final, afirma o presidente, Thomas Rittscher


Ao assumir a Localfrio, o presidente Thomas Rittscher fez uma grande renovação da equipe e reestruturou a dívida — Foto: Silvia Zamboni/Valor

. “O plano é fazer uma transição para atender toda a cadeia. O mercado hoje é muito pulverizado, e há poucos grupos que oferecem soluções completas. Acreditamos que esse é o único caminho para o crescimento da companhia”, afirmou o executivo.

A Localfrio já tem terminais nos portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e Suape (PE) - parte deles são contratos de arrendamento, outros são privados.

Em algumas dessas regiões, a empresa já começou a oferecer o serviço de transporte. No terminal em Suape, por exemplo, onde grande parte da carga é de equipamentos para usinas de energia eólica e solar, a companhia faz a entrega das peças importadas até o local da instalação.

A companhia possui 100 caminhões, mas a ideia não é ampliar a frota, nem mesmo comprar galpões para centros de distribuição. “Nosso foco será a operação, as soluções tecnológicas, e não adquirir ativos”, diz ele.

A expansão para os demais ramos da cadeia dependerá de projetos específicos com clientes que demandem o serviço. Atualmente há negociações em curso com potenciais parceiros, mas essa transição deverá levar alguns anos, segundo Rittscher.

A companhia também avalia recorrer a aquisições de empresas para acelerar o crescimento e incorporar expertise em nichos específicos da cadeia.

O mercado é muito pouco concentrado, mas a logística vive de ganhos de escala. Nossa visão é que haverá uma consolidação do setor nos próximos anos”, diz.

Ele afirma que não há nenhuma operação em negociação neste momento, mas que eventuais compras podem ser analisadas, e que eles mesmos já chegaram a ser sondados por outros grupos.

Em 2019, a Localfrio registrou receita de R$ 313,4 milhões - abaixo dos R$ 370 milhões inicialmente projetados, por conta da frustração na retomada da economia, diz o presidente. A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 31,5 milhões.

O resultado representa uma retomada para a companhia, que passou por uma reestruturação nos últimos anos. Em 2017, o Ebitda do grupo era próximo a zero, e o endividamento preocupava.

Nesse mesmo ano, a empresa, fundada nos anos 1950 em São Paulo, iniciou um processo de profissionalização da gestão. Até então, o comando era da família Vasone - que já foi dona do Hospital São Luiz, na capital paulista, vendido em 2010 para a Rede D'Or.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/02/2020

FALTA DE ESTRUTURA OFICIAL AMEAÇA INÍCIO DE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Publicado em 02/10/2020 as 06:17 PM

Medida, prevista agora para agosto, pode ser adiada mais uma vez
Por Murillo Camarotto — De Brasília

O presidente Jair Bolsonaro foi alertado na semana passada sobre os problemas que o governo poderá enfrentar para colocar de pé a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Previsto para agosto próximo, o início da vigência da legislação já foi adiado uma vez e há ministros defendendo uma nova postergação.


Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT): parte pequenas da empresas já começou a se adaptar ao novo cenário jurídico — Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Inspirada na regulamentação europeia, a lei estabelece dez bases legais para legitimação do tratamento de dados pessoais e garante uma série de direitos aos titulares dos dados, como indenizações em caso de quebra dos princípios de privacidade.

Quando estiver valendo, a LGPD terá uma grande influência no funcionamento dos setores da economia baseados no uso de dados, como as operadoras de telefonia. As principais empresas estão criando áreas específicas para tratar do assunto e já estão contratando consultorias especializadas.

Porém, no governo federal o planejamento se encontra em estágio bem menos avançado do que no setor privado. A falta de estrutura e, principalmente, de dinheiro para a implantação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi levada a Bolsonaro e deve ser tratada em um grupo de trabalho a ser coordenado pela Casa Civil.

Vinculada à Presidência da República, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados será encarregada de implementar a lei e fiscalizar seu cumprimento em todo o território nacional. O órgão será constituído por 27 conselheiros, dos quais cinco serão diretores que supostamente terão autonomia técnica e decisória.

A estrutura também contará com corregedoria, ouvidoria e órgão de assessoramento jurídico próprio, além de unidades administrativas e especializadas necessárias à aplicação da lei.

Os diretores serão escolhidos pelo presidente da República e nomeados mediante aprovação do Senado. O Valor apurou que já há parlamentares procurando o governo para emplacar aliados, dado o grande poder de fogo que a autoridade terá, com poderes de aplicar multas de até R$ 50 milhões ou 2% do faturamento.

O problema é que tudo isso deve estar pronto até agosto e não há nada que indique que esse prazo será cumprido. O grande temor de conselheiros de Bolsonaro é que a implementação seja feita de forma atropelada, comprometendo a credibilidade da legislação e da autoridade.

“O fato é que ainda não estamos preparados, temos um problema operacional relativamente grave”, disse uma autoridade que preferiu não ter o nome publicado. Há também uma preocupação externa, ou seja, relacionada à capacidade de todas as empresas afetadas pela lei estarem prontas para a vigência.

Por causa disso, está crescendo dentro do governo o apoio a um novo adiamento da entrada em vigor da LGPD, que já consta em um projeto de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDBMT). “Hoje, a poucos meses da entrada em vigor, apenas uma pequena parcela das empresas brasileiras iniciou o processo de adaptação ao novo cenário jurídico”, disse o parlamentar no início de janeiro.

O projeto de um novo adiamento - a data original para a entrada em vigor era janeiro - está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), sob a relatoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Procurado para comentar o andamento da matéria, o parlamentar não foi localizado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/02/2020

BNDES TERÁ DOIS MODELOS PARA SANEAMENTO
Publicado em 02/10/2020 as 06:16 PM

Carteira de projetos do banco tem potencial para gerar R$ 42 bilhões em investimentos
Por Rodrigo Carro — Do Rio


Abrahão, do BNDES: “Se o setor privado for capaz de dar todo o crédito em determinado projeto, não há problema” — Foto: Leo Pinheiro/Valor

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai recorrer a distintos formatos para alavancar seu programa de concessões de saneamento. O cronograma montado pela instituição prevê cinco leilões neste ano - entre concessões plenas, parciais e uma parceria público-privada (PPP) - e mais um certame em 2021. Juntos, os investimentos previstos para tirar do papel essas iniciativas superam R$ 40 bilhões. Parte desse montante poderá ser financiada pelo BNDES, mas os percentuais de apoio devem variar de projeto a projeto.

“O banco avalia dar crédito para todos eles [os projetos], mas vamos privilegiar uma composição com o setor privado”, afirma o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão. “Se o setor privado for capaz de dar todo o crédito em determinado projeto, para nós não há problema, pois isso libera os recursos do banco para outros projetos necessários.”

Abrahão explica que os modelos de concessão a serem adotados no Rio de Janeiro e em Alagoas diferem daqueles desenhados para Acre e Amapá. Nos casos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e da Companhia de Saneamento de Alagoas (C asal), a captação e o tratamento da água continuarão a ser feitos pelas estatais. Já a distribuição da água, a coleta e o tratamento de esgoto serão atribuições das concessionárias.

No Acre e no Amapá, o modelo escolhido foi a concessão plena dos serviços de saneamento (água e esgoto). A previsão do BNDES é de que as consultas públicas referentes às concessões da Cedae ocorram em abril, e o leilão, em novembro deste ano. O cronograma permitiria em tese ao governo do Rio quitar o empréstimo contraído pelo Estado em 2017 junto ao BNP Paribas. O financiamento deve ser pago até 19 de dezembro ou antes, no caso específico de a Cedae ser privatizada.

Além dos quatro Estados que assinaram contrato com o BNDES para modelagem das concessões de suas empresas de saneamento, o Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre negociam com o banco, sem que tenham sido iniciados estudos.

O modelo de negócios em discussão com o governo gaúcho é o de uma parceria públicoprivada para prover serviços de esgotamento sanitário. A estimativa preliminar do banco de fomento é de que os investimentos somem R$ 3 bilhões. O projeto contempla a execução de PPPs em até 41 municípios já operados pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), divididos em três blocos.

Em Porto Alegre, a prefeitura quer estruturar com o auxílio do BNDES um modelo para ofertar concessões de água e/ou esgoto. A projeção inicial - ainda sem a realização de estudos - é de um investimento total de R$ 1,8 bilhão.

Abrahão argumenta que, do ponto de vista técnico, os processos de concessão em curso não dependem da aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei (PL) que estabelece o novo marco legal do saneamento básico. “Já estamos colocando dentro do modelo de contrato vários dos elementos importantes que estão no PL. Já estão embutidos”, afirma o diretor.

Os contratos incluirão metas anuais e bianuais de atendimento da população com serviços de água e esgoto; de redução de perdas na água distribuída e de desobstrução de rede, entre outras. A modelagem leva em consideração inclusive a chamada “tarifa social”, cobrada pelas empresas de saneamento dos clientes de baixa renda.

A carteira de projetos debaixo da diretoria de Abrahão responde por R$ 200 bilhões em investimentos no setor de infraestrutura. Desse total, R$ 42 bilhões são iniciativas na área de saneamento. “Todos irão a mercado nos próximos três anos”, adianta o executivo.

O destaque absoluto da carteira de saneamento é a Cedae, que teria potencial para alavancar R$ 32,5 bilhões em investimentos. O segundo maior valor, dentro do segmento de saneamento, é o da Companhia de Saneamento de Alagoas: R$ 4,1 bilhões.

Apesar da perspectiva de novas adesões, os números atuais do programa de concessões de saneamento do BNDES contrastam com o interesse inicial manifestado pelos governadores pouco mais de três anos atrás. Em 8 de novembro de 2016, o banco de fomento informava que havia 18 Estados interessados em concessões e parcerias com a iniciativa privada em projetos de saneamento.

“O grau de aprendizado das equipes da administração pública, o conhecimento, é baixo. Porque [a concessão de serviços de água e esgoto] não é um evento frequente”, justifica o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES. Para o executivo, o conhecimento a respeito de concessões e PPPs ainda está muito concentrado no banco de fomento.

No ano passado, foram realizados leilões das PPPs de iluminação pública em Porto Alegre e Teresina, ambos a partir da modelagem realizada pelo BNDES. Abrahão conta que o banco de fomento está envolvido diretamente em outros nove projetos de iluminação pública baseados em parcerias público-privadas.

Em termos de quantidade, há muitas PPPs no país voltadas para a área de saneamento básico, mas os valores são pouco relevantes, analisa Guilherme Albuquerque, chefe do departamento de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES. “De tamanho significativo, de investimento acima de R$ 1 bilhão, não tivemos praticamente nada olhando não só o ano passado, mas também os últimos dois ou três anos”, diz Albuquerque.

Para ampliar a oferta de informações a potenciais investidores, o banco de desenvolvimento planeja lançar no segundo trimestre de 2020 uma plataforma digital que vai reunir dados dos projetos e, também, canais de comunicação. A ideia é tirar dúvidas de investidores internacionais inclusive por meio de programas gravados e conferências ao vivo via internet, em inglês. O conteúdo não ficará restrito a aspectos específicos dos projetos. Vai abranger também questões regulatórias, por exemplo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/02/2020

GOVERNO CORRE PARA FINALIZAR REFORMA ADMINISTRATIVA
Publicado em 02/10/2020 as 06:16 PM

Envio ao Congresso de proposta ainda nesta semana é dúvida
Por Fabio Murakawa e Edna Simão — De Brasília

O governo quer finalizar nos próximos dias a proposta de reforma administrativa, que deverá atingir os servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Porém, como ainda há muitos pontos não resolvidos, é possível que o texto não fique pronto nesta semana, como era o objetivo inicial. A proposta incluirá o funcionalismo do Legislativo e do Judiciário, mas não atingirá parlamentares, procuradores e juízes, pois eles não fazem parte da lei 8.112/90, que instituiu o regime jurídico do funcionalismo público da União. A lei se refere apenas aos civis e, portanto, também não afetará os militares.

Na sexta-feira passada, uma reunião no gabinete do presidente Jair Bolsonaro tratou do tema. Participaram os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e representantes do Ministério da Economia, uma vez que o titular da pasta estava no Rio.

Ainda não há consenso sobre tópicos como quais as carreiras que perderão a estabilidade, os critério de avaliação dos trabalhadores que deixarão de ter esse benefício e se a reforma atingirá também servidores públicos estaduais e municipais.

Fontes a par das discussões afirmam que o Palácio do Planalto tem captado o desejo de governadores e prefeitos de que a reforma atinja também Estados e municípios, que enfrentam sérios problemas de caixa. Isso evitaria a eles o desgaste de ter que aprovar reformas semelhantes.

Também podem ser protegidas algumas carreiras a serem definidas como típicas de Estado. Membros da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns servidores do Congresso, agentes da Polícia Federal, auditores fiscais, fiscais em geral (de órgãos como o Ibama, sanitários, do trabalho) se enquadrariam nesse perfil.

Além de serem carreiras não encontradas na iniciativa privada, esses servidores poderiam ser alvo de perseguição política e, por isso, não perderiam a estabilidade no emprego e outros benefícios.

As ideias defendidas por Bresser-Pereira no fim dos anos 1990, durante o governo FHC, podem inspirar algumas dessas definições. À época ministro de Administração Federal e Reforma do Estado, Bresser escreveu: “A condição de servidores estatutários fica limitada às carreiras de Estado, sendo considerados empregados - numa situação intermediária entre o servidor estatutário e o trabalhador privado - os demais servidores que exerçam atividades auxiliares que se decidiu não terceirizar ou que não foi possível publicizar”.

A ideia de Bolsonaro é que a reforma seja uma síntese do liberalismo do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, e das ideias de auxiliares que vêm de carreiras de Estado, para encontrar uma “fórmula o mais equilibrada possível”, de acordo com interlocutores.

A previsão de técnicos do governo é que o texto seja encaminhado à Câmara ainda neste mês, embora o governo conte com a possibilidade de enviar nesta semana. Novas reuniões no Planalto tentarão ajustar os pontos em que ainda há divergências.

O Palácio do Planalto acredita que o texto deve tramitar no Congresso em sincronia com a Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que permite entre outras coisas a redução de salários e jornada de trabalhos do funcionalismo em tempos de crise fiscal.

Pelo plano estratégico do governo, a proposta de reforma administrativa será encaminhada em fases. No primeiro momento, agora em fevereiro, será enviada uma PEC englobando os temas de forma mais geral. O detalhamento de pontos como questões salariais dos servidores ficará para um segundo momento. A ideia é que até 2022 toda as mudanças estejam aprovadas e implementadas.

Com a reforma administrativa, o governo quer diminuir a quantidade de planos e carreiras, reduzir a diferença salarial entre os trabalhadores da iniciativa pública e privada e criar novos níveis de progressão para se chegar ao topo da carreira.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/02/2020

ECONOMISTA CONTESTA ESTUDO DO GOVERNO SOBRE PRODUTIVIDADE
Publicado em 02/10/2020 as 06:16 PM

Para Bráulio Borges, documento não provoca relação entre a queda do indicador e a má alocação de recursos
Por Fabio Graner — De Brasília

O economista-sênior da LCA e pesquisador do Ibre, Bráulio Borges, criticou o estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre o problema da má alocação de recursos no Brasil e a queda na produtividade entre 2010 e 2017.

Para ele, o documento não traz provas de que a queda da produtividade apontada foi decorrente do problema da má alocação de recursos, ainda que não se possa negar a existência dele, e parece ideologicamente enviesado.

“A nota aponta que a queda da produtividade tem como causa fundamental o aumento do ‘misallocation’, mas não prova isto. Não tem nenhuma medida dela ao longo do tempo, só uma fotografia de 2011. Não dá para ser taxativo quanto a isso com os dados que foram apresentados”, afirmou ao Valor. “Não estou querendo dizer que não há nenhuma má alocação na economia brasileira (gerados por vários fatores, como complexidade do sistema tributário), mas para afirmar que isso piorou ao longo do tempo seria necessário um trabalho mais cuidadoso de avaliação.”

Ele salientou que há grande quantidade de estudos que mostra um baixo crescimento da produtividade do trabalho por 40 anos. “Não é um fenômeno recente. É um problema histórico”, diz, após comentar que entende que a SPE misturou opinião com um trabalho que se pretendia ser técnico.

Borges contesta o tamanho da queda de produtividade total dos fatores de produção no período analisado. O documento do governo cita um recuo de 13,9% no indicador, com base na Penn World Tables, que contém dados de uma série de países. Mas, para o economista da LCA, esse número precisaria ser ajustado devido à forte alta na ociosidade da economia, o que a SPE não fez. Nas contas de Borges, a produtividade na verdade teve pequena alta, de 2,1%, na prática uma estagnação. “É comum haver divergências, mas não tão grandes”, disse, destacando que o dado dele também é uma notícia ruim. “Se não fizer o ajuste, confunde-se ciclo econômico com tendência”.

O economista avalia que, além do ajuste na série de produtividade, o material precisaria ter feito análises quantitativas para verificar a evolução da má alocação de recursos na economia. Ele também afirma que o estudo não leva em conta trabalhos recentes que levantam dificuldades na mensuração do fenômeno e que a diferença de produtividade entre as empresas não necessariamente decorre desse fenômeno. Por isso, salienta, é preciso cuidado para interpretar essas medidas, já que parte decorre de erro de cálculo.

“Não dá para justificar políticas públicas sem evidências empíricas robustas, só com base em alguns exemplos”, disse. “Uma boa política deveria primeiro se preocupar em ter um diagnóstico robusto.”

O subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, defendeu o trabalho da SPE. Ele argumenta que o estudo de referência mostra crescimento da má alocação de recursos entre 2006 e 2011 era o único dado disponível e salienta que, no período de 2010 a 2017, não houve queda de capital humano, infraestrutura e inovação que justificasse tamanha queda de produtividade, sobrando apenas a má alocação de recursos como explicação para isso.

Sobre o questionamento do cálculo da produtividade, Teles diz que a SPE usou um dado reconhecido internacionalmente e que não caberia fazer ajustes. “Preferimos não usar medida nova. Não há problema metodológico em usar uma fonte disponível”, disse.

Teles explicou que, especificamente sobre má alocação de recursos, o estudo usou os dados disponíveis e se baseou em lógica, dado que a forte queda da produtividade não ocorreu pelos demais fatores possíveis, como redução de mão de obra, infraestrutura e tecnologia. “O ideal era ter os cálculos de ‘misallocation’ em todo o período, mas na falta disso precisamos usar o raciocínio lógico.”

O secretário reconhece que o problema da produtividade no Brasil existe há 40 anos, mas aponta que até então ninguém considerou o problema da má alocação. “Chegou a hora de se levar em consideração esse problema na formulação de políticas públicas e levar a sério essa questão.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/02/2020

COM REFORMA, PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA VOLTA A CRESCER
Publicado em 02/10/2020 as 06:16 PM

Setor ganha 400 mil novos participantes em 2019, enquanto volume de depósitos chega a R$ 126,4 bi
Por Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

O setor de previdência privada aberta conseguiu mudar de rota em 2019, ancorado no debate e na aprovação da reforma nas regras da aposentadoria e também no aumento da concorrência, que pressionou as taxas de administração para baixo. Além de adicionar cerca de 400 mil novos participantes, o segmento inverteu a trajetória da captação de recursos, que cresceu tanto no comparativo bruto quanto no líquido – considerando resgates, o que empurrou as reservas para o patamar histórico de quase R$ 1 trilhão.

“O desempenho do setor em 2018 já apontava para uma recuperação, que se confirmou no ano passado. O mercado retomou seu ponto de equilíbrio de crescimento pela procura de planos de previdência. Em 2020, esperamos um resultado ainda melhor”, diz o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Jorge Nasser.

No ano passado, os novos depósitos em planos de previdência privada aberta somaram R$ 126,4 bilhões, expansão de 16,9% frente a 2018. A captação líquida, que considera os resgates realizados no período, foi de R$ 55,5 bilhões, consolidando uma expansão de 40,4% – ante uma queda anual de mais de 30% em 2018, na mesma base de comparação.

O crescimento das contribuições levou as reservas acumuladas pelos participantes do sistema para o patamar de R$ 946,8 bilhões. “A indústria ruma para superar a marca

de R$ 1 trilhão em reservas, o que mostra o vigor do setor neste momento de recuperação da economia”, avalia Nasser.

Ele chama atenção para o aumento de participantes no sistema, que nos últimos anos teve de diversificar seu portfólio e baixar o custo da gestão para reter sua base frente à propagação de casas que ofereciam fundos e planos sem taxa de carregamento e um pedágio menor pela gestão dos ativos.

Depois de perder 200 mil clientes em 2018, as seguradoras conseguiram atrair 400 mil novos usuários para o setor de previdência privada aberta, fechando o ano passado com um total de 13,5 milhões de indivíduos com planos nas mãos.

“A aprovação da reforma da Previdência foi fundamental para atrair novos participantes e ajudar a mudar um pouco o comportamento do mercado. Até por falta da informação, existia uma visão de que o governo operaria um milagre, o que começou a mudar”, explica Nasser.

De acordo com ele, não é possível traçar um perfil dos novos participantes, uma vez que as seguradoras não abrem esses detalhes. Há, porém, conforme o presidente da FenaPrevi, o ingresso de novos participantes com perfil básico e que estão investindo em um plano de previdência privada aberta pela primeira vez na vida. Além do debate da reforma, contribuiu para atrair esse público a diversificação de produtos do setor, que passou a investir em planos de tíquete menor – há planos que aceitam a aplicação a partir de R$ 50 por mês.

Queda nos juros. A queda dos juros básicos (a Selic) no País, que agora está em 4,25% ao ano, também ajudou nesse movimento. Em busca de melhor remuneração, os participantes seguem se deslocando para fundos multimercado, que combinam diferentes estratégias. A modalidade fechou o ano respondendo por 13% das aplicações. O índice, segundo a FenaPrevi, era de 9,8%, em 2018, e de 7,3%, em 2017.

“Um fator importante para o crescimento de nossas reservas foi o aumento das opções no portfólio do mercado de previdência. Com a queda dos juros, ampliamos a oferta de fundos multimercado, o que foi decisivo para fortalecer a atratividade dos planos”, diz Nasser.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/02/2020

CONFIANÇA NO CRESCIMENTO
Publicado em 02/10/2020 as 06:16 PM

Banco diz que País está entrando em ciclo de expansão sustentável e prolongado, alimentado pelo setor privado
O Estado de S. Paulo10 Feb 2020Mônica Scaramuzzo Fernando Scheller

O presidente do Morgan Stanley no Brasil, Alessandro Zema, diz que o setor privado assumiu protagonismo na economia e que País terá ciclo de expansão prolongado. “Nunca estivemos tão confiantes no Brasil”, afirma.

Confiante no crescimento sustentável da economia nos próximos anos, o presidente do Morgan Stanley no Brasil, Alessandro Zema, afirma que o setor privado assumiu o protagonismo da economia em um momento em que o governo se esforça para cortar custos. O banco de investimento, que participou ativamente de operações no mercado de capitais em 2019, projeta expansão de 2,2% no PIB neste ano e uma aceleração para 3,1% em 2021. “Nunca estivemos tão confiantes no Brasil como agora”, afirma o executivo.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

O ano de 2019 foi bem aquecido para o mercado de capitais. O ambiente de negócios continuará ainda mais favorável este ano?
O Brasil está entrando em um ciclo de crescimento sustentável e prolongado que não víamos há muito tempo. A grande diferença em relação ao passado recente é que o setor privado tem assumido o protagonismo sobre o setor público. Ou seja, temos crescimento de muito melhor qualidade. Não estamos dependendo mais de investimentos substanciais do governo para sustentar o crescimento do PIB.

Qual projeção de crescimento do Morgan para o PIB? Projetamos 2,2% neste ano e 3,1% para o ano que vem. Nunca estivemos tão confiantes no Brasil como agora.
Que ações concretas teremos do setor privado na economia? Vemos as empresas olhando para expansão e não mais para dentro de casa. Normalmente as empresas saem de um período de recessão com produtividade elevada. Isso, por consequência, gera uma alavancagem operacional maior. Ainda há bastante ociosidade na indústria, e o desemprego está alto. Dito isto, temos notado uma mudança cada vez maior em nossos clientes, que passaram a falar de planos de crescimento como já não víamos acontecer há algum tempo.

Houve uma saída voluntária do governo ou o setor privado se organizou por si só?
É uma combinação dos dois fatores. As reformas que ocorrem desde 2016 têm sido cruciais para destravar alguns elementos que façam que a economia passe a crescer e encorajem o setor privado. A preocupação antes era em relação ao endividamento do setor público. Com a perspectiva de uma estabilidade do endividamento, você consegue imaginar um cenário em que as taxas de juros vão se manter estáveis no patamar baixo e a inflação, sob controle. A gente nunca atacou de frente o problema fiscal como antes. Isso gera confiança no setor privado.

Mesmo assim, os investidores estrangeiros estão ressabiados... Como o fluxo doméstico nunca foi tão forte, criou-se a percepção de que o investidor gringo não veio. Discordamos desta visão. O fluxo de saída de estrangeiros no mercado secundário no ano passado foi de R$ 45 bilhões. O fluxo total de ofertas de R$ 110 bilhões, nos quais os investidores estrangeiros alocaram, em média, de 40% a 50%. Ou seja, não houve fluxo líquido de saída de investidor estrangeiro. Houve sim um aumento exponencial do fluxo doméstico, mas o estrangeiro continua ativamente participando das novas emissões.

E o que tem estimulado os investidores locais?
A maior demanda de investidores locais tem a ver com a procura por rendimento que eles não têm mais nos títulos públicos. Esses investidores estão buscando rendimento no mercado de ações. Ainda existe um potencial de valorização histórico no mercado de ações, e o potencial de crescimento de resultados das empresas é muito positivo.

Seria o mundo perfeito, se não tivéssemos um cenário global instável agora com coronavírus. O Brasil não vai estar completamente isolado do que acontece fora. O coronavírus é um fator que traz volatilidade para o crescimento global, mas ele é mais um disruptor do que um fator que vai descarrilar o movimento de crescimento global da economia. A volatilidade tende a aumentar, mas já vimos o mercado voltar a níveis pré-epidemia, uma vez que medidas de contenção e estímulos à economia foram anunciadas pelo governo chinês. É possível que aconteça disrupção temporária de oferta em alguns setores, mas a tendência é voltar à normalidade.

Há perspectivas de recordes na Bolsa este ano. Estamos bem posicionados para isso?
O último recorde de volume foi em 2007, com 74 transações. Vamos superar esse número. E vamos superar em valor em relação ao ano passado, que foi R$ 107 bilhões. Esse ano, as operações de mercado de capitais devem atingir de R$ 170 bilhões a R$ 200 bilhões. E veremos mais operações de abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) este ano.

Nesta conta estão as vendas de ações do BNDES?
A venda de ações detidas pelo BNDES deve movimentar algo entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões dessa estimativa total.

Veremos também uma diversificação de empresas na Bolsa?
Sem dúvida. A gente viu neste primeiro momento mais setores correlacionados com a alta do PIB – real estate (setor imobiliário) e empresas de varejo –, além de fintechs de meios de pagamento e bancos digitais. Isso vai continuar, mas vamos ver também mais bancos médios, assim como empresas de saúde e educação. Vejo uma diversificação geográfica maior, fora do eixo Rio–São Paulo, e de outros setores.

Boa parte das operações na Bolsa em 2019 foi para o bolso dos acionistas.

Veremos um porcentual maior de emissões primárias na Bolsa neste ano. Ou seja: é dinheiro que vai de fato fomentar o crescimento das empresas, seja por expansão orgânica ou inorgânica.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/02/2020

‘É UM CENÁRIO MUITO MELHOR DO QUE TÍNHAMOS HÁ 6 MESES’
Publicado em 02/10/2020 as 06:15 PM

Secretário do Tesouro vê tendência de melhora do quadro fiscal, mas diz que é necessário aprovar novas reformas

Entrevista Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional
Por Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues,

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, diz em entrevista ao Estadão/Broadcast que a trajetória de queda do endividamento só se manterá se o governo conseguir cumprir as regras fiscais e a economia acelerar o ritmo de crescimento. Para isso, acrescenta ele, é preciso continuar o processo de aprovação de reformas. “A dívida caiu, mas, quando começar a execução do Orçamento, os parlamentares vão ver que não há mais espaço para despesas”, afirmou. Mansueto afirma não ser impossível um “upgrade” da nota de risco do Brasil ainda em 2020. Mas o retorno ao grau de investimento – perdido em 2015 – ainda dependeria da retomada de superávits primários.


Mansueto Almeida
Equilíbrio fiscal. Plano é defendido pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida  Foto: Amanda Perobelli/ Reuters

O pagamento menor de juros abre uma janela para estabilizar a dívida com esforço fiscal menor?
Já mudou o esforço fiscal. Mesmo que a Selic volte a subir, a taxa de longo prazo mudou. A taxa estrutural do Brasil caiu. Quando se calculava qual era o primário necessário para colocar as dívidas bruta e líquida em trajetória de queda, se falava de 3% a 4% do PIB. Isso exigia um esforço fiscal brutal, mas isso caiu quase pela metade. Agora, se calcula um superávit primário entre 1% e 1,5% do PIB para colocar a dívida em trajetória de queda.

Mas esse ajuste depende ainda de outras reformas na economia.
A regra do teto de gastos (que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) já significa uma redução gradual da despesa. Um ano atrás, o cenário apontava o retorno de superávit primário apenas no fim desse governo ou no próximo, enquanto a dívida bruta continuaria crescendo. Havia estimativas de que a dívida bruta iria encerrar esse governo perto de 82% do PIB. Mas, mesmo com o cenário de déficits primários até 2021, podemos ter novas quedas na dívida bruta apenas cumprindo com o teto de gastos.

Apenas o teto de gastos e a reforma da Previdência já aprovada seriam suficientes para continuar baixando a dívida bruta?
Possivelmente, sim, e com os pagamentos do BNDES. O BNDES ainda tem R$ 190 bilhões para pagar ao Tesouro. Isso é mais que 2% do PIB. É um cenário muito melhor do que o que tínhamos seis meses atrás. O próprio BC diz que a Selic é estimulativa, que vai subir um pouco lá na frente, mas o resultado primário também vai ser melhor. Por isso que é tão importante (fazer) as reformas para mostrarmos que vamos cumprir o teto de gastos.

Não há o risco de o Congresso olhar para a queda da dívida e avaliar não ser necessário aprovar novas reformas?
A dívida caiu, mas quando começar a execução do Orçamento, (os congressistas) vão ver que não há mais espaço para despesas. Ainda vamos estar muito dependentes do comportamento da arrecadação. Do ponto de vista do dia a dia do espaço orçamentário, a gente tem os mesmos desafios do ano passado.

Essa melhora antecipa o retorno do grau de investimento?
O cenário atual já pode nos permitir um upgrade na nota de risco, o que ainda não nos levará de volta ao grau de investimento. É subir um degrau. Quando chegarmos a um superávit primário de pelo menos 1% do PIB e a economia crescendo na casa de 2,5% a 3% por ano, aí, sim, podemos pensar nisso.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/02/2020

GOVERNO ECONOMIZA R$ 68,9 BI EM JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
Publicado em 02/10/2020 as 06:15 PM




Com o resultado da queda dos juros básicos da economia nos últimos anos, o custo da dívida pública brasileira fechou 2019 no menor nível da história. Dados do Banco Central mostram que a taxa implícita da dívida bruta do País ficou em 7,8% no acumulado de 12 meses. No ano anterior, a taxa, que reflete o custo da União, dos Estados e dos municípios com a dívida pública, estava em 8,3%. O Ministério da Economia indica que a redução da Selic gerou, apenas no ano passado, uma economia de R$ 68,9 bilhões com o financiamento da dívida, montante superior a todo o investimento feito pelo governo federal no ano: R$ 56,6 bilhões. Sem mudanças nas condições gerais, a projeção é de uma economia de R$ 120 bilhões neste ano, e de R$ 417,6 bilhões até 2022. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, diz que o País vive cenário “muito melhor do que tínhamos há seis meses”, mas alerta que o esforço fiscal, com a aprovação de reformas, deve continuar para que a dívida entre em trajetória de queda.

Finanças. Dados do Banco Central mostram que taxa embutida no financiamento da dívida bruta fechou 2019 em 7,8%, menor nível da história no País; Ministério da Economia projeta que economia pode superar os R$ 120 bi este ano e chegar a R$ 417,6 bi até 2022

Na esteira da queda dos juros básicos nos últimos anos, o custo da dívida pública brasileira terminou 2019 no menor nível da história. Dados do Banco Central mostram que a taxa de juros implícita da dívida bruta do País no acumulado de 12 meses fechou o ano passado em 7,8%. Um ano antes, estava em 8,3%.

Cálculos do Ministério da Economia indicam que a redução da Selic gerou, apenas no ano passado, uma economia de R$ 68,9 bilhões no serviço da dívida. O montante é superior a todo o investimento feito pelo governo federal em 2019, de R$ 56,6 bilhões. Em quatro anos, até 2022, sem mudanças nas condições, essa economia seria de R$ 417,6 bilhões, sendo R$ 120 bilhões só neste ano.

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

Já a taxa implícita reflete o custo da dívida bruta do governo geral, que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais. Normalmente, a dívida bruta é expressa em sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), sendo que no fim de 2019 ela estava em 75,8%.

A dívida é um indicador acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco – que conferem notas aos países (o que funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos). Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, poderia gerar a piora na nota brasileira, com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do País.

O porcentual atual da dívida bruta é bem maior que os 51,5% do PIB vistos em dezembro de 2013, no melhor momento da série histórica, quando a crise no País ainda não havia se materializado depois do descontrole fiscal no governo Dilma Rousseff. Mas, apesar de ter hoje uma dívida bruta mais alta, o País está pagando juros mais baixos por ela.

Evolução. Por trás desses dados, está a queda consistente da Selic após agosto de 2016. Naquela época, a taxa básica estava em 14,25% ao ano. No fim de 2018, caiu para 6,5% e, no fim de 2019, ficou em 4,5% ao ano. Como boa parte do custo da dívida brasileira está ligada à Selic, quando a taxa básica cai, o juro pago pelo País também recua.

“A participação dos títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) vem caindo, e os títulos indexados à Selic têm maior participação no endividamento”, explica a economista Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Como a Selic caiu, o custo da dívida caiu também.” Vilma afirma que outros fatores também contribuíram para a redução do custo da dívida pública, mas que a queda da Selic foi o mais relevante.

Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, a queda da Selic abriu uma janela de oportunidade para que o governo consiga estabilizar a dívida bruta com um esforço fiscal menor. O economista alerta, porém, que a Selic não deve permanecer para sempre no atual patamar.

“Da mesma forma que o juro caiu, ele pode aumentar, a depender da evolução da atividade econômica à frente. Como a demanda está controlada, a taxa de juros poderá ficar sem subir por um ano e meio ou dois anos”, pondera. Ele estima que, em 2022, a Selic pode voltar a subir para algo entre 7% e 7,5%.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) voltou a reduzir a taxa básica – de 4,5% para 4,25% –, mas indicou o fim do ciclo de redução de juros. A expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica volte a subir em algum momento, a partir de 2021. Mas as projeções indicam que ela voltaria aos 6,5% apenas em 2022.

Para Salto, o governo precisa aproveitar essa condição temporária para avançar em reformas estruturais, que garantirão o esforço necessário para reduzir a dívida pública mesmo em um cenário de uma Selic um pouco maior. Ele defende, por exemplo, a aprovação da PEC emergencial, que aciona gatilhos de redução de despesas, principalmente com pessoal.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/02/2020

ESTRATÉGIA COMEÇOU A SER DEFINIDA ANTES DE PROTESTO
Publicado em 02/10/2020 as 06:15 PM

Por Fernanda Nunes - 10/02/2020 12h57

A estratégia da greve foi definida dias antes da paralisação, em reuniões no centro do Rio, entre lideranças da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A ocupação de uma sala do edifício-sede foi a primeira decisão. Cinco diretores entraram com o objetivo declarado de participar de uma reunião com a equipe de recursos humanos da empresa. Eles já tinham em mente que, de lá, não sairiam.

Quando a greve estourou, no último dia 1º, os cinco diretores já estavam no prédio, de onde comandam o movimento via redes sociais. Os dias são consumidos em discussões virtuais com representantes dos sindicatos nos Estados e em entrevistas a sites e canais do Youtube.

O primeiro fim de semana foi sem ar-condicionado e energia elétrica e com alimentação limitada. "É uma ação característica nossa, a vigília e a ocupação", afirmou Deyvid Bacelar, um dos diretores da Federação Única dos Petroleiros que se mantêm na sede da companhia.

Um outro grupo se acorrentou aos portões da fábrica que será fechada em Araucária, no Paraná. "No último dia 14, recebemos a notícia de que todos seriam demitidos. O sindicato, então, traçou várias estratégias, com alguns atos. Uma delas foi a gente ficar acorrentado na frente da empresa (em Araucária). No meio disso, veio o convite para vir para o Rio fazer mais esse ato", contou Patric Fernando de Melo, de 40 anos, 15 deles na Petrobras.

Em despacho, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerou que a greve tem "conotações políticas" e determinou o bloqueio das contas dos sindicatos envolvidos nas paralisações e a suspensão das mensalidades dos empregados da estatal. Ele também estabeleceu a manutenção de efetivo mínimo de 90% dos funcionários da Petrobras nas unidades - o que, segundo a empresa, não estaria acontecendo.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/02/2020

IMÓVEIS: VENDAS CRESCEM E PUXAM LANÇAMENTOS
Publicado em 02/10/2020 as 06:15 PM

Com juros baixos e alta nas vendas, construtoras retomam lançamentos
O Globo10 Feb 2020GLAUCE CAVALCANTI glauce@oglobo.com.br

Com alta de 9,4% nas vendas entre janeiro e novembro de 2019, as construtoras retomaram projetos e lançaram mais de 92 mil imóveis no período, alta de 10,7%. No Rio, o salto foi de 194%, com quase 25 mil novas unidades. A queda dos juros no financiamento imobiliário impulsiona o setor.

Um dos setores que mais sofreram durante a crise, o mercado imobiliário está voltando aos trilhos. A alta nas vendas no ano passado estimulou uma nova onda de lançamentos, e uma série de fatores indica que o movimento tem tudo para ganhar força este ano, estimam as empresas do setor. O pano de fundo da recuperação é uma espécie de “cenário ideal”, definem executivos e especialistas: inflação baixa, queda dos juros nos financiamentos e o início de uma melhora no emprego e na confiança do consumidor.

No Brasil, o número de unidades lançadas entre janeiro e novembro de 2019 chegou a 92.558, alta de 10,7% em relação a 2018, dado mais recente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). No mesmo período, o total de imóveis novos vendidos somou 103.408, queda de 1,1%, refletindo mercados que ainda não voltaram ao azul. No entanto, descontados os imóveis distratados, houve alta de 9,4%.

SÃO PAULO LIDERA

O setor enxerga aí outra chave para a retomada: o percentual de distrato (desistências no meio do contrato de quem compra imóvel na planta) caiu de 24,6% para 16,5% em 12 meses com mudanças nas regras, o que melhorou a saúde financeira dos projetos e estimulou novos investimentos.

Outro indicador é o volume de crédito imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) . Houve alta de 37,1% em 2019, para R$ 78,7 bilhões, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Em dezembro, a alta foi de 43,1% ante igual mês de 2018, melhor resultado mensal desde maio de 2015.

— Nunca tivemos taxas de juros tão baixas. Cada 1% de redução possibilita que mais 2,8 milhões de famílias comprem um imóvel. Novas modalidades de crédito imobiliário com correção pelo IPCA, por exemplo, também ajudam — diz Luiz Antonio França, presidente da Abrainc. —Sem esquecer da demanda. O país tem déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias e, coma formação de novas famílias, será preciso ter mais 9,9 milhões na próxima década.

A locomotiva da retomada é São Paulo. A venda de imóveis na capital paulista subiu 57,4% de janeiro a novembro de 2019, ante igual período de 2018. Lançamentos subiram 78,1%, segundo o Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

—Até novembro, São Paulo já acumulava crescimento de quase 50% em 12 meses. O país como um todo avança. O Rio está recuperando, Distrito Federal também. No Norte e no Nordeste é que o processo é mais lento —diz Celso Petrucci, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e economista-chefe do Secovi-SP. — As condições mudaram. Há um ano, todos deixavam dinheiro aplicado. Agora, volta a ser vantajoso comprar imóvel.

Em São Paulo, avalia Petrucci, a construção voltou ao patamar pré-crise, com reativação de lançamentos e vendas nos três segmentos: Minha Casa Minha Vida, médio e alto padrão. No Rio, em 2019, o Secovi-Rio contabiliza alta de 3,9% nas vendas e um salto de 194% em unidades lançadas.

SETOR GERA MAIS EMPREGOS

Dados apurados em cartório também mostram avanço nos registros de compra e venda de imóveis, de janeiro a novembro de 2019. Levantamento do Registro de Imóveis do Brasil/ Fipem revelou alta de 9,7% em São Paulo e de 9,2% no Rio.

Com os resultados do ano passado, a Abrainc prevê uma aceleração do setor este ano. A previsão da entidade é de um crescimento de 20% a 30% nos lançamentos de imóveis de alto e médio padrão. Já no setor popular do Minha Casa Minha Vida, a previsão é de alta entre 5% e 10%. Apesar do otimismo, o setor ainda depende da melhora do ambiente macroeconômico.

—Estamos em meio ao ciclo de retomada, que indica que teremos ainda mais aumento em vendas e lançamentos. O importante, agora, é que o país avance no emprego, fundamental para impulsionar o setor imobiliário. Em termos de confiança, as reformas estruturais são importantes — diz Paulo Dualibi, superintendente executivo de Negócios Imobiliários do Santander.

No emprego, 2019 já mostrou melhora. No ano passado foram geradas 644.079 vagas com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o melhor resultado em seis anos, com avanço de 115 mil postos de trabalho sobre 2018. A própria construção civil gerou 71.115 vagas, quatro vezes mais que no ano anterior e o equivalente a 11% dos novos empregos formais no país. Mas o desafio permanece. O Brasil encerrou 2019 com desemprego de 11%, o que atinge 11,6 milhões de pessoas.

Dualibi lembra que o maior déficit habitacional do país está no segmento de baixa renda, mas frisa que o Minha Casa Minha Vida precisa ter condições de financiamento asseguradas pelo governo para deslanchar. As operações nas faixas 1,5 e 2 do programa estão suspensas por falta de recursos no Orçamento para os subsídios do programa.

No Rio, o setor é puxado principalmente pelos imóveis de maior valor. Para Claudio

Hermolin, que dirige a Ademi-RJ e a Brasil Brokers no Rio, o merca dopara a classe média ainda depende da recuperação da economia:

—No Rio, o mercado de alta renda voltou em 2019 e vai se fortalecer ainda mais este ano. No médio padrão, a retomada virá coma voltado emprego.

A carioca Concal fez três lançamentos entre o fim de 2018 e 2019. Este ano, tem nove previstos, com R$ 900 milhões em valor geral de vendas (VGV), diz José Conde Caldas, que lidera a empresa:

— Com queda da Selic (taxa básica de juros) e alongamento do prazo de financiamento, o valor da prestação cai para o consumidor em até 30% na comparação com alguns anos atrás. Coma melhora na economia, a procura por imóveis está retomando.

ABERTURA DE CAPITAL

A maior aposta da empresa é o Parque Archer, na Tijuca, com 264 unidades de três e quatro quartos, com preços médios de R$ 900 mil. Mas virão também dois empreendimentos em São Cristóvão, com 540 unidades compactas de 30 metros quadrados, a menos de R$ 300 mil cada. O projeto se encaixa na nova legislação de arquitetura do Rio.

O fundo de investimento imobiliário Opportunity também aumentou seu investimento no Rio, diz o gestor Jomar Monnerat de Carvalho:

— Teremos ao menos cinco lançamentos este ano, somando R$ 700 milhões em VGV. Mas podemos chegar a oito.

Entre os confirmados, estão a segunda e a terceira fases do Highlight Jardim Botafogo. As 376 unidades de dois a quatro quartos custam a partir de R$ 1,5 milhão. Outro na Tijuca, próximo ao metrô da Rua Uruguai, tem apartamentos a partir de R$ 1 milhão.

A Cyrela terá 11 lançamentos no Rio em 2020, quase o dobro do que teve no ano passado com as marcas RJZ Cyrela, de alto padrão, e Vivaz, voltada para o Minha Casa Minha Vida. Há desde um projeto na Lagoa, com 24 unidades a partir de R $4,5 milhões ejá com 50% vendidos, até um na Barra, após cinco anos sem lançamentos no bairro, também de alto padrão.

Em Belo Horizonte, o movimento ainda é de retração, embora já exista melhora, diz Cássia Ximenes, presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e do Secovi-MG:

—As vendas retraíram 0,8% em 2019, mas o preço médio subiu um pouco porque o estoque caiu. O novo plano diretor da cidade foi aprovado no fim do ano, e as empresas deixaram de comprar terrenos para novos projetos. As que têm projetos aprovados vão construir. A retomada é mais concentrada no alto padrão.

A abertura do capital da construtora paulistana Mitre na Bolsa, na semana passada, é outro sinal do fortalecimento do setor. Foi a primeira oferta de ações de uma empresa de construção em uma década.

—Mostra o investidor acreditando que incorporadoras têm capacidade de subir projetos e botar o mercado para rodar —diz Dualibi.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2020

GOVERNO E CONGRESSO NEGOCIAM ACORDO SOBRE VETOS DE BOLSONARO EM PROJETO SOBRE ORÇAMENTO
Publicado em 02/10/2020 as 06:14 PM

Em reunião no Palácio do Alvorada domingo, Planalto indica ceder a deputados e senadores o direito de indicar prioridades na execução de R$ 31 bilhões em emendas
Por Naira Trindade

BRASÍLIA — O governo e o Congresso costuram um acordo para evitar a derrubada de todos os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro em um projeto que mudou regras para a execução do Orçamento de 2020. O Executivo estaria disposto a ceder a deputados e senadores o direito de indicar a prioridade para a execução das emendas, mas quer evitar que tenha um prazo de 90 dias para cumprir a ordem e que o gestor seja punido nesse caso.

No domingo, Bolsonaro reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O tema foi tratado também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) em outra reunião. A equipe econômica participa dos debates, por meio do assessor especial do ministro Paulo Guedes (Economia), Esteves Colnago, e do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Um dos trechos vetados por Bolsonaro dá poder a deputados e senadores sobre a ordem em que serão executadas as emendas. Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, controlaria sozinho R$ 31 bilhões — total destinado às emendas de relator no Orçamento.

Demandas
Ciente que teria dificuldades de manter este veto, o governo passou a aceitar que o Congresso tenha direito à prioridade, mas quer evitar que tenha 90 dias para sua execução e que o gestor seja punido caso não cumpra esse prazo. Também está em análise uma forma de deixar as emendas que tratem de custeio para definição exclusiva do governo. Alcolumbre está coordenando a negociação no Congresso e ainda busca aval dos partidos para fechar o acordo.

Bolsonaro e Maia trataram também de uma medida provisória que estabelece regras sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais, que perderá a eficácia em 10 de março, caso o Congresso não aprove a medida. Foram feitas alterações na comissão mista, dando mais benefícios aos produtores. Agora a MP trava a pauta da Câmara e pode ser analisada nesta semana.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2020

MESMO COM JURO BAIXO, TÍTULOS DO TESOURO CONTINUAM NO RADAR
Publicado em 02/10/2020 as 06:14 PM

Aplicação é útil para formar reserva de emergência. Papéis com vencimento mais longo ainda conseguem vencer inflação
Por Gabriel Martins

Rio - A redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) na semana passada, para o menor patamar histórico de 4,25% ao ano, reforçou a necessidade de procurar um investimento que, ao menos, não deixe seu dinheiro ser corroído pela inflação. Os ganhos são maiores na renda variável, mas há investidores de perfil conservador que ainda não se sentem totalmente à vontade para entrar nesse mercado. Além disso, é preciso sempre ter uma reserva de emergência que tenha liquidez, e a renda fixa, caso dos títulos do Tesouro, continua sendo uma boa opção.

O Tesouro tem papéis prefixados (cuja rentabilidade é definida no momento do investimento), pós-fixados (que acompanham as oscilações da Selic) e indexados ao IPCA (que seguem o índice oficial de inflação).

No caso de um investimento de R$ 5 mil durante um ano no Tesouro Selic, por exemplo, ao fim do prazo, o investidor terá R$ 5.165, já descontado o Imposto de Renda (IR). Mas, quando se considera uma inflação de 3,4% — a atual projeção do Boletim Focus para 2020 —, esse valor cai a R$ 4.995,16. O resultado não é dos mais atraentes, mas os especialistas explicam que é importante manter este papel na carteira.

— O Tesouro Selic continua a ser uma opção para o investidor que precisa deixar parte de seu patrimônio em uma aplicação que dê segurança e permita que a quantia seja sacada com facilidade, ou seja, que tenha alta liquidez — explica Sandra Blanco, consultora de investimentos da Órama.

HORIZONTE MAIOR

O Tesouro Selic, diz Sandra, deve ser usado para construir a reserva de emergência:

— Vale ressaltar que, por acompanhara Se lic,ostít ulos acompanham avariação dos juros, tanto na alta quanto na queda. Assim, esse cenário menos favorável não é definitivo. Por isso, esse investimento é uma opção para ficar como reserva de emergência, o que deve compreender o equivalente a pelo menos seis meses de gastos pessoais.

Alguns títulos públicos, porém, oferecem ganho real positivo. Mas, para isso, é preciso investir a longo prazo.

É o caso do Tesouro Prefixado com vencimento em 2025. Aplicando os mesmos R$ 5 mil durante um ano nesse papel, o investidor terá R$ 5.252,45 depois de recolher o IR. Descontando a inflação, ficará com R$ 5.079,74.

Já no Tesouro IPCA 2035, esses R$ 5 mil, passado um ano, serão R$ 5.133,32, já descontada a inflação.

—A curto prazo, os ganhos dos títulos públicos são mitigados tanto pela Selic na mínima histórica quanto pela cobrança de IR, que varia de acordo com o prazo de cada aplicação — diz Ronaldo Guimarães, sócio-diretor do banco digital Modalmais.

Seja em um título prefixado ou em um que acompanhe a variação da inflação, deixando o dinheiro render até o vencimento o investidor terá de retorno o que foi contratado. É até possível sacar os recursos antes do fim do prazo, mas, neste caso, o ganho não é garantido.

OPÇÕES ALÉM DOS TÍTULOS

Fábio Macedo, gerente comercial da corretora Easynvest, explica que, se um investidor quiser, por exemplo, trocar de carro em cinco anos, a primeira providência é construir uma reserva financeira no Tesouro Selic.

—Depois, precisa alocar o restante dos recursos, caso não queira sair dos títulos, em papéis cujos vencimentos atendam às suas perspectivas —diz Macedo.

Para quem não quer se arriscar em um mercado muito distante dos títulos públicos para conseguir um retorno mais atraente, os especialistas citam Letras de Crédito Imobiliárias (LCI) e do Agronegócio (LCA), que são isentas de IR, e Certificado de Depósito Bancário (CDB) que remunerem ao menos 100% do CDI como boas opções.

— Com os retornos menores por causa do novo corte na Selic, os investimentos isentos de IR, como debêntures incentivadas ou letras de crédito se tornam opções atraentes para um investidor com perfil mais conservador —explica Kathleen Passarelli, chefe de renda fixa da Genial Investimentos. — CDBs com taxa de administração baixa e com remuneração acima de 100% do CDI também são boas opções neste cenário.

Para quem ainda tem receio de deixar os títulos públicos, Guimarães, do Modalmais, sugere opções que contem com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Este garante aplicações de até R$ 250 mil por instituição financeira e CPF:

— Muitas pessoas acabam investindo no Tesouro por causa da segurança do governo. Porém, há muitas opções fora dos papéis públicos que contam com o FGC, que protege o patrimônio do investidor em caso de algum problema com quem está administrando o dinheiro.


Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2020

ICMS SOBRE EXPORTAÇÕES PODE EXTINGUIR ATÉ 728 MIL EMPREGOS, PREVÊ CNI
Publicado em 02/10/2020 as 06:14 PM



ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil )

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de 13% Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas de produtos básicos e semielaborados.

Segundo os cálculos da CNI, a eventual aprovação de uma das propostas poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) encolher R$ 58,7 bilhões. A massa salarial ficaria R$ 1,5 bilhão menor, fazendo os brasileiros consumirem R$ 22,4 bilhões a menos nos 12 meses seguintes a um eventual retorno do ICMS sobre produtos não industrializados.

Embora a medida não atinja produtos industrializados, cujas vendas externas já são isentas de ICMS, a CNI argumenta que a tributação sobre exportações reduz a competitividade dos bens brasileiros no exterior. Para a confederação, a incidência de ICMS sobre as exportações criará um efeito dominó que causará prejuízos à economia e afastará investidores estrangeiros do país.

Contestação
Aprovada em 1996, a Lei Kandir estabelece a isenção de ICMS, tributo de responsabilidade dos estados, sobre exportações de produtos básicos (como bens agropecuários e minérios) e de itens semielaborados (como açúcar e celulose). Na época, a lei tinha como objetivo alinhar as exportações brasileiras à prática internacional, que veda exportação de tributos.

Nas últimas décadas, a Lei Kandir tem sido objeto de reclamação dos estados, principalmente os com economia baseada no agronegócio e na mineração, que sofrem com a queda na arrecadação. A legislação prevê o pagamento de uma compensação anual pela União das perdas de receita da Lei Kandir mais o Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) no fim de cada ano. No entanto, o valor é negociado anualmente, nem sempre agradando aos governadores, o que gerou uma onda de ações judiciais dos estados.

No ano passado, o Ministério da Economia tentou negociar com os estados um aumento na fatia de repartição da cessão onerosa do pré-sal em troca da desistência das ações judiciais. Sem sucesso na negociação, a Câmara e o Senado apresentaram PECs para extinguir a Lei Kandir e retomar a cobrança do imposto.

Trâmite
No Senado, a proposta foi assinada por 28 parlamentares e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apresentou um substitutivo no fim de outubro. Segundo o parlamentar, a apresentação de uma PEC para extinguir a Lei Kandir garante a autonomia dos estados, já que o presidente Jair Bolsonaro não poderá vetar a proposta, caso seja aprovada.

Na Câmara, a PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. O setor defende a retomada da cobrança por entender que os estados agroexportadores são os mais prejudicados pela desoneração do ICMS, principalmente num momento em que diversos governos locais atravessam crise fiscal e, muitas vezes, não têm recursos para pagar fornecedores e servidores.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 10/02/2020

CNI PROPÕE MEDIDAS PARA AGILIZAR COMÉRCIO DO PARAGUAI, URUGUAI E CHILE
Publicado em 02/10/2020 as 06:14 PM



CNI propõe medidas para agilizar comércio do Paraguai, Uruguai e Chile  (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Enquanto o Brasil avançou na redução da burocracia para exportar e importar, países da América do Sul ainda precisam investir em modernização dos processos relacionados ao comércio exterior. Para estimular esses países, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem feito convênios com entidades do setor industrial para levantar os gargalos que impedem um fluxo de comércio mais rápido.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o BID, levantou 368 oportunidades de melhorias em processos ou políticas públicas relacionados ao comércio exterior no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Para levantar essas oportunidades, foram feitas reuniões com representantes de empresas exportadoras e importadoras e de órgãos públicos ligados ao comércio exterior, totalizando 320 participantes. Ao final do levantamento, foram feitas 263 propostas de solução.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, contou que a experiência do Brasil com a criação do Portal Único de Comércio Exterior ajudou na elaboração de propostas para os três países. O portal foi lançado em 2014, e passou a ser um guichê único de interação entre o governo e os importadores e exportadores. “Para criar o Portal Único, foram reunidas pessoas que trabalham com exportações nas empresas e elas orientaram sobre como era o processo e como deveria ser. Nossas burocracias são muitos parecidas. O Chile, por exemplo, tem ainda emissão de fatura e certificado de origem não digitalizados, é tudo no papel. Hoje, no Brasil quase tudo é informatizado. Fizemos a proposta de informatizar, dar transparência e evitar atrasos para esses três países”, disse. Segundo Abijaodi, o BID também fez convênio na Argentina para fazer o mesmo levantamento.

Para Abijaodi, a redução da burocracia nesses países vai ajudar também os exportadores e importadores brasileiros. “Como temos um grande comércio com o Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] e com o Chile, vamos ganhar primeiro em rapidez. Aqui no Brasil, com o Portal Único, o processo de exportação foi reduzido de cerca de 15 dias para 8 dias. Há também ganhos em transparência. Por exemplo, no Portal Único do Brasil, o exportador coloca todos os documentos digitalizados dentro dessa página e aí os órgãos que participam desse processo vão aprovando e o exportador consegue acompanhar o encaminhamento. Lá nesses países ainda não foi feito isso”, explicou.

Abijaodi acrescentou que é preciso reduzir os prazos do comércio exterior nos outros países também. “Quando exportamos para esses países, a nossa saída está acelerada, está com transparência, está com segurança, mas na chegada encontra essa dificuldade da burocracia: vai ser tudo em papel e a aprovação demora. E se eles estiverem importando para nós, lá tem uma demora inicial pela burocracia e chega aqui no Brasil já está mais acelerado. Precisamos ganhar prazo tanto na origem como no destino”, acrescentou.

Com o levantamento feito, disse Abijaodi, agora cabe aos governos dos países implementarem as mudanças.

O resultado do trabalho da CNI e do BID está disponível na internet. Assim, quem quiser exportar para Paraguai, Uruguai ou Chile pode conhecer todo o processo nesse site. Segundo a CNI, há um acordo com os países para que na medida em as mudanças forem implementadas, será atualizado o processo de exportação e importação no site.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 10/02/2020

CRÉDITO RURAL: BNDES DESTINA R$ 1,5 BI PARA INVESTIMENTO E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
Publicado em 02/10/2020 as 06:13 PM

São Paulo, 10 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou em seu site, em nota, o lançamento do Programa BNDES Crédito Rural, voltado ao financiamento de atividades agropecuárias e agroindustriais. Os recursos iniciais somam R$ 1,5 bilhão para projetos de investimento (BNDES Crédito Rural Investimento) e para aquisição de máquinas e equipamentos (BNDES Crédito Rural Finame).

O prazo dessas operações pode chegar a 15 anos para projetos de investimento e a 10 anos para aquisição de bens de capital, com a participação do BNDES em até 100% dos itens financiáveis. No caso de financiamento a máquinas e equipamentos, a taxa final será próxima a 9% ao ano (0,72% ao mês), e para projetos será em torno 10% ao ano (0,78% ao mês).

O BNDES informa, ainda, que a expectativa é de que até o dia 10 de março os interessados possam protocolar seus pedidos de crédito.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 10/02/2020

MERCADO FINANCEIRO REDUZ ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO PARA 3,25% ESTE ANO
Publicado em 02/10/2020 as 06:13 PM



Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Edifício-Sede do Banco Central do Brasil (Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sexta vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,40% para 3,25%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25% ao ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic, pela quinta vez seguida, com corte de 0,25 ponto percentual. Para o mercado financeiro a Selic deve ser mantida no atual patamar até o final do ano. Em 2021, a expectativa é de aumento da taxa básica, encerrando o período em 6% ao ano. Para o final de 2022 e 2023, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica
A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 2,30% em 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes – 2021, 2022 e 2023 – permanecem 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e subiu de R$ 4,05 para R$ 4,10, ao final de 2021.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 10/02/2020

ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA AMPLIA ESCALAS NO PORTO DO ITAQUI, NO MARANHÃO
Publicado em 02/10/2020 as 06:13 PM

Redação Portogente

As operações serão realizadas pelo navio Aliança Leblon

O Maranhão está na rota de cabotagem do mercado nacional e a expectativa é de forte crescimento a partir deste ano. A afirmação é do gerente nacional de Vendas Cabotagem da Aliança Navegação e Logística, Jaime Batista, após reunião com as lideranças da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A partir deste mês, a Aliança Navegação e Logística, líder em cabotagem no Brasil, retomará a linha regular de contêineres no Porto do Itaqui, em São Luís, com maior frequência de escalas.

“Passamos alguns meses testando, monitorando a produtividade, um período também de muita prospecção de carga com resultados positivos junto aos empresários, o que nos motivou a investir na continuidade dos serviços na região”, disse o executivo. Segundo ele, a tendência é aumentar a movimentação com o incremento do índice de confiança do setor privado em relação à cabotagem, como acontece em outras regiões do País.

Atualmente, os setores que mais utilizam a cabotagem são varejo e construção. As cargas variam de matéria-prima para indústrias a alimentos, incluindo refrigerados.

Segundo o presidente da EMAP, Ted Lago, o objetivo da retomada do serviço regular de cabotagem é atrair mais negócios e reduzir o custo logístico para as empresas maranhenses, fortalecendo uma cadeia fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. “O mercado se organizou para consolidar as cargas e o Porto do Itaqui conta com toda a infraestrutura necessária para a operação semanal”, afirma Lago.

As tratativas entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), EMAP, comunidade portuária e iniciativa privada começaram há dois anos. Desde agosto de 2019, a Aliança vem realizando os testes e ajustes necessários para ampliar a frequência. “O trabalho conjunto permitiu identificar as principais necessidades do empresariado local e amadurecer a oferta de um serviço regular, que garanta periodicidade, eficiência, segurança e o melhor custo/benefício”, destaca Jaime Batista.

A infraestrutura portuária para armazenagem de contêineres do Porto do Itaqui contempla uma área de 20.250 m2 com capacidade estática para 1.341 TEUS. “Estamos animados com o serviço semanal e confiantes com o aumento da demanda em toda a região”, finaliza.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/02/2020

PORTO DO AÇU É ELEITO REPRESENTANTE OFICIAL DA AMÉRICA CENTRAL E DO SUL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE PORTOS (IAPH)
Publicado em 02/10/2020 as 06:12 PM

Redação Portogente

Conquista consolida a reputação global do complexo, que compõe conselho junto a portos de classe mundial

O Porto do Açu, através de sua diretora de Negócios Internacionais & Inovação, Tessa Major, foi eleito vice-presidente da América Central e do Sul da IAPH - Associação Internacional de Portos. O mandato entrou em vigor a partir de ontem e tem duração de cerca de um ano e meio. A IAPH é uma associação reconhecida globalmente e representa cerca de 200 dos maiores portos de 90 países do mundo, totalizando mais de 60% do comércio marítimo internacional.

Através desta eleição, o Açu passa a integrar o conselho da IAPH ao lado de altos executivos que representam os maiores e mais influentes portos de suas regiões específicas. Durante a próxima Conferência Anual da IAPH, Tessa Major já irá representar o Açu e os demais portos membros das regiões Sul e Central da América.

"O Porto do Açu é um porto jovem, com indicadores de crescimento robustos e que possui uma paixão genuina por desafios. O Açu e eu nos sentimos honrados por sermos eleitos para representar nossa região nesta associação proeminente. É gratificante ver que as potencialidades do Porto do Açu como player marítimo e nossa ambição de ser um porto conectado globalmente são reconhecidas. Estamos ansiosos para fortalecer as atividades da IAPH na América do Sul e Central, através da intensa colaboração com os portos membros, gerando contribuições positivas para o setor e para a comunidade marítima na região como um todo", ressaltou Tessa.

Ao compor o conselho da IAPH, o Porto do Açu participará dos processos de tomada de decisão no âmbito da associação, se envolvendo nas principais discussões de tendências e estratégias do setor marítimo portuário internacional. Este papel representa um selo de qualidade para o Açu, uma vez que a IAPH funciona como importante fórum para cooperação internacional com notável sucesso e liderança no campo da sustentabilidade e inovação.

O atual conselho da IAPH é composto pelo Porto do Açu, as Autoridades Portuárias de Vancouver (Canadá), Hamburgo (Alemanha), Nigéria (África) e Klang (Malásia), além da Corporação Internacional de Portos Kobe-Osaka (Japão), sob a presidência da Autoridade Portuária de Barcelona (Espanha).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/02/2020

ROTA DO MILHO: MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONEXÃO TRANSFRONTEIRIÇA
Publicado em 02/10/2020 as 06:12 PM

Assessoria de Comunicação

"A insuficiência de milho para a cadeia produtiva da proteína animal em Santa Catarina e o elevado custo de transporte desse grão para o abastecimento interno do Estado preocupam o ramo agropecuário cooperativista catarinense pelo risco de inviabilizar a manutenção desse segmento". O alerta é do presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Luiz Vicente Suzin. Uma alternativa para a continuidade das atividades e ampliação da competitividade é a Rota do Milho. Para debater esse assunto acontece, nesta quinta-feira (13), a quarta edição do Fórum Mais Milho, no auditório do Sicoob em Mafra.

Conforme Suzin, a Rota do Milho tem sido debatida desde 2016, porém ainda não foi concretizada mesmo com os esforços de inúmeras lideranças e entidades. "Esse assunto é extremamente importante para Santa Catarina, por isso o trabalho para viabilizar a rota tem sido incansável tanto de lideranças políticas quanto de representantes das entidades de classe. Somamos forças nos três países: Brasil, Argentina e Paraguai para que o projeto efetivamente aconteça", observa o presidente da OCESC.

O projeto consiste em buscar no Paraguai o milho para abastecer a imensa cadeia produtiva da avicultura e da suinocultura industrial catarinense. Atualmente, Santa Catarina produz 3,5 milhões de toneladas de milho/ano e utiliza aproximadamente 7 milhões, sendo o maior importador do grão do País. Ao suprir esse déficit com o transporte do Centro Oeste brasileiro (Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul) há um encarecimento da produção e uma redução da competitividade das empresas do setor.

"A mudança no Governo Federal da Argentina pode resultar em uma parada nas tratativas. Para evitar isso a mobilização em prol da Rota do Milho está sendo intensificada, pois as indústrias catarinenses do agronegócio precisam ter várias fontes de fornecimento desse insumo", destaca Suzin.

Segundo o presidente do Bloco Regional de Intendentes, Prefeitos, Alcaldes e Empresários do Mercosul (Bripaem), prefeito de Chapecó Luciano Buligon, em função da mudança do Governo Federal da Argentina a entidade solicitou uma audiência com representantes dos portos para apresentar os avanços do projeto da Rota do Milho e também para conhecer as opiniões e a postura dos novos líderes sobre a proposta. "Ainda não há previsão para essa audiência, possivelmente será confirmada neste mês, pois aguardamos as nomeações das autarquias no país vizinho. Sabemos que o processo de internacionalização é burocrático e moroso, por isso contamos com a pressão dos deputados, das entidades do setor agropecuário e das autoridades locais que integrarão a rota para auxiliar no avanço desse anseio", enfatiza Buligon.

Trajeto
Com a implantação da Rota do Milho, o produto seguirá o seguinte roteiro: será adquirido nos Departamentos de Itapua e Alto Paraná (Paraguai), passará pelo porto paraguaio de Carlos Antonio López, atravessará o rio Paraná em balsas, entrará em território argentino pelo porto de Sete de Agosto e percorrerá até a divisa com o Brasil, sendo internalizado pelo porto seco de Dionísio Cerqueira.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/02/2020

CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA OBJETIVA PARA OS PORTOS
Publicado em 02/10/2020 as 06:12 PM

Editorial Portogente

Os portos brasileiros se não mudarem serão uma carga para o País e o produto nacional vai perder competitividade no comércio internacional. Se mudarem, libertarão um potencial enorme para o crescimento das regiões do Brasil.

Por mais indubitável que possa transparecer e atender aos interesses mais poderosos, a reforma do sistema portuário brasileiro requer muito além do que possibilita a fórmula econômica. A especificidade desta solução, na conjuntura dos portos, trará novos problemas, talvez piores do que as perdas que, lamentavelmente, assiste-se hoje. O fato de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ter conhecido, em 29 de janeiro último, o Porto de Santos, pode e convém ser interpretado como o início de uma proposta objetiva para inovar os portos brasileiros.

Engenheiro formado por uma das escolas de elite da área, uma das características profissionais do ministro é a visão sistêmica. Isto implica, principalmente, encarar a realidade física, social e econômica como um conjunto complexo; atuando de forma integrada e interdependente. Assim, conhece bem os aspectos técnicos ligados ao projeto, à construção e à operação de um porto. Ao mesmo tempo, essa visão não isola o porto do contexto regional e nacional; do seu papel logístico e comercial, bem como do social e fomentador do desenvolvimento.

Por isso, oportuna a entrevista do presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, que afirmou: o Banco Mundial não recomenda administração privada nos portos. Uma posição coincidente com a do universo portuário mundial. Ou seja, de quem entende de porto. E o Brasil não pode mais perder oportunidades de desenvolvimento por falta de coragem ou visão dos seus líderes.

Da mesma forma, importante indagação ao Ministério da Infraestrura sobre “como está sendo abalizada a escolha do modelo "landlord port”, tendo como resposta: "O Ministério da Infraestrutura reconhece os méritos do modelo Landlord como melhor prática internacional...”. Hoje, por causa da velocidade promovida pela tecnologia blockchain na logística e no transporte do comércio internacional, a mudança dos portos tem pressa e não pode esperar. Sob risco de se perder a chance de crescer de forma sustentável. Daí o acerto do consenso para fortalecer a eficácia.

Por não saber fazer de outro jeito, o oficial do exército e ministro Tarcísio vai dar celeridade à reforma portuária, como fez até agora, e em pouco tempo, com a infraestrutura dos demais modais de transporte. O sucesso que todos desejam vai depender também da participação ampla e cooperativa de todas as comunidades portuárias do Brasil. Trata-se da construção de portos de maior produtividade e mais oportunidades para todos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/02/2020

FREDERICO BUSSINGER: LANDLORDISMO MANCO NOS PORTOS BRASILEIROS
Publicado em 02/10/2020 as 06:12 PM

Ironicamente, a autonomia, da qual as autoridades-administradoras (AAs) públicas foram privadas, pode estar a caminho por caminhos inesperados
Frederico Bussinger 07.02.20 17h11


Portos brasileiros estão hoje travados, principalmente os públicos; é o diagnóstico majoritário ((Ilustração: Monica Sobral))

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é enfático: “descumprimos” premissas “cruciais para o sucesso dos portos europeus”. Pertinentes suas perguntas: I) Quais premissas? e II) Por quê?

O modelo europeu, adotado por quatro de cinco portos, não é monolítico. Nem mesmo na Europa. A periódica pesquisa da European Sea Ports Organization (ESPO), referência-top de Governança Portuária, combina duas tipologias ao enquadrar mais de 200 portos: I) geogovernança; e II) perfil. Há cinco grupos de geo-governança: I) “Hanse” (Alemanha, Islândia, Noruega, Finlândia, Suécia, Dinamarca, Holanda e Bélgica); II) “New Hanse” (Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia); III) “Anglo-Saxão” (UK e Irlanda); IV) “Latim” (França, Portugal, Espanha, Malta, Itália, Grécia, Chipre e Israel) e V) “New Latim” (Eslovênia, Croácia, Romênia e Bulgária). E três perfis: “Conservador”; “facilitador” e “empreendedor”.

Mas duas “premissas” os unem: separação das funções de operação e administração, e autonomia das autoridade-administradoras (AA).

A separação de funções está concluída; é realidade plena no Brasil. A autonomia, porém, após avanços no imediato pós-93 (talvez caudatários do participacionismo na redemocratização da virada 80/90), mudou o rumo na segunda metade dos anos 90: paulatinamente o processo decisório foi sendo re-centralizado.

O Grupo Executivo para Modernização dos Portos (Gempo), criado em 95 para coordenar a implantação do novo modelo que, àquela altura, já estava a todo vapor, foi a primeira volta no parafuso. Para viabilizar os programas de concessões, na segunda metade dos 90, houve uma onda de agências: no seu rastro surge a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2002; sem se considerar que a Lei já atribuía às AAs diversas funções regulatórias.

O Decreto nº 6.620/08 veio com o objetivo declarado de resolver o tal imbróglio da carga própria: a MP-595/12 é prova de que ele acabou não o “resolvendo”; apesar do sucesso naquilo que muitos consideram o real objetivo do decreto: re-centralizar o processo decisório e empoderar a Secretaria Nacional de Portos (SEP), criada no ano anterior.

Na sequência Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), Plano Nacional de Dragagem (PND), padronização dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs).

Sempre: I) sob coordenação de algum órgão federal de Brasília, e II) criando irresolvidas zonas cinzentas com as AA; que, após conduzirem as bem-sucedidas reformas dos anos 90, viram -se taxadas de incompetentes! A MP-595/12, gênese da Lei nº 12.815/13 (Lei dos Portos vigente), foi baixada para sacudir a poeira e produzir “o maior programa de investimentos em portos brasileiros”.

Para tanto: I) equiparou TUPs aos arrendamentos, como solução para o vetusto imbróglio da carga própria; e II) centralizou, na SEP e Antaq, as decisões estratégicas: planejamento, licitação e contratos de arrendamentos, tarifas etc.

Assim, Sr. ministro, efetivamente nessa “premissa” (ou pilar) os portos brasileiros falharam: se distanciaram da “melhor prática internacional”. Vale aduzir: I) houve um sopro de autonomia “europeia” nas AAs em meados dos anos 90; mas durou pouco, seguida de progressiva recentralização; II) esse processo não ocorreu aleatoriamente: uma conjunção de interesses o viabilizou; restando avaliar-se a participação dos componentes corporativo, empresarial e político-partidário nesse desiderato.

Os portos brasileiros estão hoje travados, principalmente os públicos; é o diagnóstico majoritário. Remédio oferecido? Privatização das AAs!

Ironicamente, a autonomia, da qual as AAs públicas foram privadas, pode estar a caminho por caminhos inesperados; pois difícil imaginar-se haver investidores interessados sem autonomia de gestão; não parece óbvio?
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/02/2020

MILTON LOURENÇO: O DESPACHANTE ADUANEIRO E O FUTURO
Publicado em 02/10/2020 as 06:11 PM

Da mesma maneira que a modernização trouxe maior agilidade às operações, passou a ser necessária a presença de menor quantidade de trabalhadores nessas atividades
Por Milton Lourenço 08.02.20 17h11


O despachante aduaneiro e o futuro (Carlos Nogueira/ AT)

Comecemos pelo tempo em que os navios eram movidos a vapor, época em que as embarcações deixaram de ficar à mercê dos ventos e das marés para se movimentarem. As velas foram substituídas pelos motores, o que representou grande evolução, com reflexos na economia mundial.

Nesse processo, os equipamentos portuários também foram modernizados, de forma que as operações de carga e descarga se tornaram mais rápidas, com a redução do tempo de permanência dos navios nos portos.

Mas, como tudo tem um preço, da mesma maneira que a modernização trouxe maior agilidade às operações, passou a ser necessária a presença de menor quantidade de trabalhadores nessas atividades. Dessa forma, teve início um longo e doloroso processo de substituição dos homens pelas máquinas.

Em Santos, esse reflexo foi e é bastante sentido em praticamente todas as atividades, considerando-se que a Cidade sempre teve no porto sua grande fonte de trabalho e renda.

Com relação aos despachantes (e seus ajudantes), a situação não é diferente, pois a categoria vem perdendo fôlego há muito tempo. No entanto, os sindicatos mantêm procedimentos defasados, o que tem colaborado para o lento, mas inexaurível, processo de extinção da categoria, hoje já bastante desgastada, considerando-se o grande número de profissionais que vivem com dificuldades financeiras.

Como se sabe, essa difícil situação os tem levado a deixar de fazer o recolhimento de contribuições sindicais, apesar de ser essa a única forma legal para a cobrança dos seus honorários.

É de se lembrar que o despachante é o profissional com poder outorgado pelo exportador/importador, que se encarrega de apresentar à alfândega a documentação estabelecida nas normas tributárias relativas ao despacho de importação ou exportação.

Ou seja, seu trabalho consiste na representatividade dos interessados perante os mais diversos órgãos que promovem o controle aduaneiro, além de operadores do comércio exterior e da logística, como armazéns, transportadores, bancos, empresas certificadoras e agências reguladoras nos portos e aeroportos.

É importante destacar que a categoria foi criada em 1876 pelo Decreto nº 6.272, que autorizou a representação de terceiros em operações de comércio exterior. Esses representantes eram nomeados e demitidos pelos chefes das repartições, o que mostra que a dependência da categoria ao poder público tem origem nesse decreto.

Hoje, no entanto, essa dependência não se justifica. Afinal, há muito essa atividade de “auxiliar” de agente fiscal perdeu o sentido, já que todo o processo ocorre eletronicamente, não sendo mais necessário, como ocorria em outros tempos, que os despachantes atuem como “secretários” do fiscal de bancada, atendendo a pequenas burocracias.

Diante disso, são necessárias substanciais alterações na representação da categoria, que deveriam começar pela oferta de cursos de aprimoramento profissional. Seria preciso também passar mais informação ao público sobre a atuação dos despachantes, considerando que o mercado sofreu, nos últimos anos, uma profunda troca de profissionais.

Para tanto, é preciso desvincular a categoria da tutela da Alfândega, pois essa dependência já não faz o mínimo sentido. Até porque a categoria nada representa para a estrutura da fiscalização aduaneira. Por isso, não há razão para que a habilitação profissional e as provas de admissão continuem de responsabilidade da Receita Federal.

Na verdade, os sindicatos e a Confederação dos Despachantes deveriam promover esses concursos, levando em conta a necessidade de cada região. Esse seria o início de um processo de reorganização e valorização de uma categoria, que, nas atuais circunstâncias, lamentavelmente, corre risco de extinção.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/02/2020

ALFÂNDEGA DE SANTOS AGUARDA DEFINIÇÃO SOBRE NOVO INSPETOR
Publicado em 02/10/2020 as 06:11 PM

É esperada a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do nome do novo inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos
Da Redação 08.02.20 19h05


Cleiton Simões completou oito anos no cargo de inspetor-chefe ((Foto: Alberto Marques/Arquivo))

É esperada para a próxima semana a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do nome do novo inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos. Nesta sexta-feira (7), o atual ocupante do cargo, Cleiton Alves dos Santos João Simões, completou oito anos no cargo.

Em dezembro, foi aberto um processo seletivo para a escolha do novo inspetor-chefe da Alfândega. Porém, até agora, não foi anunciado quem será o escolhido.

Todos os auditores fiscais puderam se candidatar ao cargo. Eles foram selecionados para a uma entrevista com o superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (que engloba o Estado de São Paulo), Giovanni Campos, que fez uma lista tríplice.

Os nomes vão para análise em Brasília e, na Casa Civil, é chancelado o candidato e publicada a nomeação. Mas, não há prazo para que isto aconteça. Até lá, Simões permanece no cargo.

Após deixar a função, o inspetor-chefe continuará na Alfândega do Porto de Santos. Porém, sua nova função será definida pelo futuro responsável pela autoridade aduaneira do complexo marítimo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/02/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS VAI DEBATER PDZ
Publicado em 02/10/2020 as 06:10 PM

Codesp estuda mudanças no Plano de Desenvolvimento do Porto Fernanda Balbino
Da Redação 08.02.20 19h46


Sindicalista defende que trechos de cais público sejam mantidos (Divulgação)

A proposta de alteração no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos será tema de reunião na Câmara Municipal de Santos, na próxima quarta-feira (12). A ideia é discutir os impactos das mudanças a serem implementadas no PDZ – que está em fase final de elaboração pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – e a possibilidade de uma audiência pública para analisar o projeto.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a reunião visa definir um plano de ação para evitar que 13 operadores de cais público sejam prejudicados com as mudanças no PDZ. Essas empresas são responsáveis pela movimentação de cerca de 4 milhões de toneladas ao ano.

Esses operadores utilizam, hoje, cinco berços públicos. Mas, com as mudanças no zoneamento do Porto, eles não terão mais pontos de atracação disponíveis. “Os maiores afetados serão os trabalhadores, que ficarão sem as requisições ao Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra)” para esses trabalhos , destacou o presidente do Sindaport.

Conforme o sindicalista, os portuários vão recorrer à Prefeitura de Santos. Eles irão pedir ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa e ao presidente da Câmara, Rui de Rosis, apoio para evitar a aprovação das alterações no plano. “Não descartamos nenhuma possibilidade, inclusive a de acionar a Justiça. Essa reunião vai servir para a gente decidir o que fazer”, afirmou Cirino.

A proposta dos sindicatos portuários é que os armazéns 10, 11 e 15 sejam destinados aos operadores de cais público, que atuam com pequenos importadores e exportadores.

Debate com a sociedade

Alguns sindicalistas também pedem a realização de uma audiência pública para que as mudanças no PDZ sejam discutidas pela sociedade. As entidades apontam que não foram ouvidas durante a elaboração do estudo.

No último dia 28, técnicos da Autoridade Portuária iniciaram reuniões com sindicatos, entidades empresariais, autoridades e representantes da sociedade civil para obter contribuições ao PDZ. A expectativa é de que a nova versão do plano seja concluído ainda neste mês.

Segundo a Autoridade Portuária, “as rodadas de conversas ainda vão ocorrer pelos próximos dias. Após todos os encontros, as contribuições que vêm sendo feitas nas reuniões realizadas desde o dia 28/01 serão avaliadas”.

A Docas destaca que, assim, reforça seu foco no “respeito à comunidade portuária e aos cidadãos”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/02/2020

SUSPEITAS DE CORONAVÍRUS AFETAM A NAVEGAÇÃO MUNDIAL
Publicado em 02/10/2020 as 06:09 PM

Sindicato das Agências de Navegação Marítima teme congestionamentos de terminais quando situação se normalizar na China Fernanda Balbino
Da Redação 09.02.20 16h57


Suspeitas de coronavírus afetam a navegação mundial (Foto: Luigi Bongiovanni/AT)

Os riscos de contaminação pelo coronavírus forçaram mudanças na navegação mundial, com desvios de rotas de armadoras. As empresas já evitam passar por regiões da Ásia em que há muitos casos da doença. Este fato, aliado à paralisação das atividades na China, poderá causar congestionamentos em terminais portuários após a retomada das atividades no país asiático.

A análise é do diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. Segundo ele, os embarques de contêineres devem sofrer impacto com a redução de transporte nas rotas da Ásia.

“Os navios estão saindo da China com a sua capacidade de embarque prejudicada, com a significativa queda nas exportações, com alguns portos fechados. A volta à normalidade nos portos chineses poderá causar impactos nas indústrias, que reduziram a demanda por matérias-primas, e terminais, com possíveis congestionamentos”, explicou Roque.

Para o executivo, os riscos de contaminação no Porto de Santos são muito baixos. Um dos motivos é o tempo de viagem da China até o Brasil, que supera 40 dias. E o tempo de incubação do vírus dura, em média, 14 dias. Portanto, é provável que os sintomas sejam apresentados durante a navegação. Assim, as autoridades sanitárias terão tempo para evitar contaminações no Brasil.

“Apesar de toda a preocupação recomendável, o Porto de Santos, as autoridades de saúde e demais órgãos anuentes e o agenciamento marítimo estão preparados e muito bem instruídos como devem atuar em caso suspeito, inclusive reuniões são realizadas sempre que necessárias”, explicou o representante do Sindamar.

Às agências de navegação, cabe, entre outras coisas, informar casos suspeitos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com a ampliação da região de risco para toda a China, as pessoas vindas deste país nos últimos 14 dias e que apresentem febre e sintomas respiratórios podem ser considerados suspeitas.

Elas devem ser mantidos em isolamento enquanto houver sinais e sintomas clínicos. Casos descartados laboratorialmente, independente dos sintomas, podem ser retirados do isolamento.

“A preocupação do agenciamento marítimo é monitorar os casos de tripulantes procedentes da China que desembarcam em outro país e, posteriormente, viajam para embarcar no navio no Brasil ou que ocorram mudanças de tripulação nos portos brasileiros”, disse Roque.

Segundo o executivo, navio com caso suspeito a bordo atracará. Porém, não poderá operar até que as autoridades sanitárias concluam os exames para saber se o tripulante contraiu o vírus. Durante todo esse período, ele deve permanecer confinado no camarote do navio. “A princípio o berço estabelecido para atracação é o do Armazém 35”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/02/2020

PORTOS DO PARANÁ RECEBEM NOVO REBOCADOR COM MAIS TECNOLOGIA
Publicado em 02/07/2020 as 01:56 PM

Por Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  06/02/2020 - 17:50

Os portos do Paraná receberam um reforço nas operações de apoio marítimo. Trata-se de um novo rebocador, maior e mais potente, que se junta aos outros 11 que já atuam nos terminais paranaenses. O Starnav Electra tem 32 metros de comprimento, 11,6 metros de largura (boca) e calado de 6,03. A tração estática da embarcação é de 81,5 toneladas.

A embarcação da Starnav veio do estaleiro Detroit, no Litoral catarinense, onde foi construída, direto para o Litoral do Paraná. Chegou terça-feira (04), e já realizou uma manobra teste, atracando um navio de fertilizantes no Porto de Antonina. A tripulação (composta por quatro profissionais) permanece em treinamento com o novo equipamento durante toda esta semana.

Segundo o chefe do Departamento de Operações da Portos do Paraná, Richard Amatuzzi Franco, um rebocador a mais na frota (o 12º) significa mais e melhores condições de atender as demandas. “Podemos atender mais manobras simultaneamente, atracar mais navios, reduzindo o tempo operacional”, afirma.

Segundo ele, o crescimento da movimentação e alta produtividade que os terminais paranaenses têm alcançado impulsionam esse incremento da frota e atraem novos investimentos.

“Todos querem operar e se estabelecer onde têm mais segurança, mais produtividade, normas que regulamentem bem os serviços, transparência nas regras do Porto e na praticagem. Temos todas as condições favoráveis para as operações e crescimentos plenos”, completa Franco.

INVESTIMENTO – O rebocador Starnav Electra pertence e é tripulado pela Starnav Serviços Marítimos. Nos portos paranaenses será operado em parceria com o rebocador C Quartzo da empresa Camorim. É a segunda embarcação que as empresas operam em parceria nos portos do Paraná.

“Além de mais potente e moderna, o Starnav Electra vem para somar eficiência e segurança às operações. Com certeza teremos a nossa capacidade operacional ampliada para todos os nossos clientes e parceiros”, comenta Vinícius Balbinott Silva, gerente de Apoio Portuário da Starnav.

Ele explica que, além da perspectiva de crescimento dos portos do Paraná, outros são os atrativos para este investimento. “São portos diversificados nas cargas, o que amplia o leque de clientes que podemos vir a atender. Esse é um ponto muito favorável”, diz ele.

FORÇA - A potência média dos rebocadores atualmente em operação nos portos de Paranaguá e Antonina varia de 45 a 75 toneladas. Em termos técnicos, essa potência é medida em BP, sigla em inglês para Bollard pull – que é a força que rebocador é capaz de fazer nas manobras onde é aplicado.

“Esta embarcação é azimutal. O sistema de propulsão dela é composto por dois motores principais (CAT 3516 CHD) de 2.525 Kw cada e propulsores (Schottel SRP) 490 FP. Isso confere alta manobrabilidade e uma tração estática, de mais de 80 toneladas de força”, explica o gerente.

O novo rebocador é apto a operar em qualquer porto do país, do maior ao menor, e, principalmente, para movimentar os grandes navios.

PRATICAGEM – O prático responsável pela primeira manobra do Electra foi Hélio Takahiro Sinohara. Segundo ele, ter um rebocador a mais é melhor não apenas em termos logísticos, mas também para a segurança e flexibilidade nas manobras.

“Uma embarcação mais potente certamente ajuda, principalmente agora com o aumento dos tamanhos dos navios, aumentos de calado, pouco a pouco. Os navios precisam de mais potência para as manobras”, confirma.

Quem trouxe o Electra do estaleiro catarinense até o Porto de Paranaguá foi Emerson Rogério, que é o comandante instrutor da divisão de apoio portuário da Starnav, quem vai ensinar a nova tripulação a navegar o equipamento recém-chegado. “A tripulação que vai trabalhar já tem experiência em manobras portuárias, só precisam conhecer essa embarcação que é nova, tem novos equipamentos”, diz.

O comandante lembra que além da potência, o rebocador se destaca pela tecnologia aplicada na automação, o que traz mais segurança para a navegação. Outro destaque, segundo ele, é o conforto das estruturas de cabine, cozinha, refeitório, lavanderia e outras, necessárias para o descanso da equipe, para que estejam sempre em foco, sempre pronta para as operações.

OPERAÇÕES – Um rebocador é principalmente utilizado nas manobras de atracações e desatracações dos navios – auxiliando com força para reduzir a velocidade, puxar, empurrar ou segurar. Porém, estas não são as únicas funções.

“Um rebocador pode realizar uma série de atividades como armazenamento de água e óleo. Com o espaço que temos de convés podemos fazer transporte de cargas. Atender uma emergência de um navio encalhado ou à deriva. Falta de máquina. Também para o combate de incêndio”, afirma Helton Farias, coordenador de operações da Camorim.

Como demonstra Farias, o equipamento de combate a incêndio do Electra (Fire Fighting 1) tem alcance de até 120 metros na horizontal e 50 metros na vertical. “A minha visão para a chegada dessa nova embarcação liga automaticamente à parte comercial, mas também garante a salvaguarda do porto com relação à navegação e toda a estrutura marítima que a gente possa atender”, conclui.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/02/2020

ARCELORMITTAL PREVÊ AUMENTO DA DEMANDA DE AÇO
Publicado em 02/07/2020 as 01:55 PM

Por Redação  ECONOMIA COMMENTS 0  06/02/2020 - 17:53



A ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo, estimou aumento da demanda e queda nos níveis de dívida este ano, após reportar lucros acima das previsões para o final de 2019.

A companhia disse que o consumo global de aço, incluindo o impacto das alterações nos estoques, crescerá em 2020 em 1-2%, após uma expansão de 1,1% em 2019. Nos Estados Unidos, o consumo de aço será 1% maior que em 2019, quando caiu 1,7%, enquanto na Europa o consumo aumentará entre 1% e 2% após uma queda de 4,3% no ano passado, embora o setor automotivo permaneceria fraco.

A demanda por aço no Brasil também retornará ao crescimento este ano, disse a ArcelorMittal. As condições do mercado continuaram desafiadoras, disse a vice-presidente financeira da empresa, Aditya Mittal, em uma teleconferência, embora houvesse sinais iniciais de melhora, principalmente nos principais mercados da ArcelorMittal nos Estados Unidos, Europa e Brasil. Mittal disse que o processo de desestocagem representou pelo menos metade da queda na demanda de seus três principais mercados no ano passado. Agora, com estoques em níveis muito baixos, os clientes estão retornando ao mercado, sustentando os preços.

Por enquanto, pelo menos, a empresa previu que a crise de saúde relacionada ao coronavírus levará a um primeiro trimestre fraco na China, mas a uma recuperação no segundo semestre do ano, levando a um impacto geral fraco, acrescentou. A ArcelorMittal envia quase metade de seu aço para clientes europeus, cerca de um quarto para os Estados Unidos e possui apenas uma fábrica de aço automotivo de joint venture na China, que é o maior produtor e consumidor de aço do mundo. Mesmo na China e apesar do surto de coronavírus, a ArcelorMittal viu a demanda geral de aço crescer em até 1%.

QUEDA DA DÍVIDA

Após um 2019 muito difícil, quando a empresa teve um prejuízo líquido de 2,45 bilhões de dólares, a siderúrgica avançou em direção ao seu objetivo de reduzir a dívida líquida abaixo de 7 bilhões de dólares. “Agora estamos focados em alcançar isso até o final de 2020”, disse Mittal. A dívida líquida caiu para 9,3 bilhões de dólares no final de 2019, o nível mais baixo desde que a empresa foi formada em 2006 através da fusão da Arcelor e da Mittal Steel. A empresa disse que o lucro medido pelo Ebitda foi de 925 milhões de dólares no quarto trimestre, comparado com a previsão média de 858 milhões de dólares em uma pesquisa da empresa.
Fonte: Reuters
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/02/2020

CHUVAS ATRASAM COLHEITA DE SOJA BRASILEIRA E CONGESTIONAM PORTOS
Publicado em 02/07/2020 as 01:55 PM

Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  06/02/2020 - 18:05


Outra onda de instabilidade climática tem atrasado a colheita de soja no Brasil, maior produtor e exportador mundial, e afetado os embarques nos portos.

As fortes chuvas têm prejudicado a colheita nos campos, e os navios começam a encalhar nos portos de Santos e Paranaguá. A sólida demanda pela oleaginosa responde às compras da China, maior importadora, diminuindo a preocupação de que o coronavírus prejudicará o comércio.

Um a fila “gigante” de navios está sendo formada nos portos, embora atrasos nos embarques possam ser temporários, disse Pedro Dejneka, sócio da MD Commodities, de Chicago, em mensagem de voz. A safra brasileira de soja foi recorde, e agricultores estão oferecendo preços mais atraentes do que rivais, como os EUA.

Nas últimas duas semanas, o volume de soja programado para embarcar nos principais portos dobrou para 7 milhões de toneladas, segundo dados da agência Williams.

A China encomendou cerca de 10 carregamentos da América do Sul, segundo pessoas com conhecimento do assunto. Agricultores dos EUA aguardam sinais de aumento da demanda depois do acordo comercial fechado entre Washington e Pequim.

As fortes chuvas que atingem os principais portos devem continuar durante o fim de semana, atrapalhando os embarques, disse Celso Oliveira, meteorologista da Somar Meteorologia, em entrevista por telefone. As condições podem melhorar entre 9 e 10 de fevereiro, embora a previsão seja de mais chuvas para os três dias depois de 11 de fevereiro.

“Assim que o clima ficar mais seco, os embarques vão acelerar, com o Brasil exportando grandes volumes” na primeira metade do ano, disse Dejneka, da MD Commodities.

Em janeiro, condições climáticas extremas causaram inundações em cidades e seca em algumas áreas produtoras de soja e cana-de-açúcar.

Em 30 de janeiro, o governo de Minas Gerais informou que 55 pessoas morreram em dois dias de inundações e deslizamentos de terra, deixando 30 mil desabrigados. O volume de chuvas em Belo Horizonte foi o mais alto para o mês de janeiro em 110 anos, segundo a Somar. Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro também registraram inundações.

Por outro lado, a seca provavelmente causou perdas em algumas regiões de cultivo de cana-de-açúcar, soja e pecuária.
Fonte: Bloomberg News
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/02/2020

BRASIL CONTINUARÁ IMPORTANTE EXPORTADOR PARA A CHINA, AFIRMA FITCH
Publicado em 02/07/2020 as 01:55 PM

Fim da guerra comercial aumentará fluxo de negociações com os Estados Unidos; hoje, 70% das importações chinesas de grãos são da América Latina
Por Isabela Bolzani

O Brasil continuará a ser um importante exportador de grãos para a China no médio e longo prazo, mesmo após a conclusão do acordo que põe fim à guerra comercial sino-americana, prevista para o final deste ano, afirma a Fitch Ratings, agência de classificação de risco.

De acordo com a diretora-executiva e responsável por energia e utilities na Ásia-Pacífico e de iniciativas de pesquisas sobre a China da agência, Yian Wang, as relações comerciais entre o país asiático e a América Latina cresceram 20 vezes entre 2000 e 2019.

"A região responde por 70% de toda a importação da China. E, desse total, a exportação no Brasil é algo perto de 50%. São os principais fornecedores de ferro, cobre, soja e carne", afirmou em evento nesta quinta-feira (5).

Em janeiro, a China e os Estados Unidos assinaram a primeira fase do acordo que pode colocar um fim à guerra comercial entre os dois países.


Colheita da soja na fazenda Lagoa Santa em Guaíra (SP) - Ricardo Benichio-16.fev.2018/Folhapress

Entre os detalhes do acordo, está a exigência de que as empresas chinesas comprem US$ 40 bilhões em produtos agrícolas americanos nos próximos dois anos.

A China, que atualmente importa esses produtos principalmente do Brasil, é o maior comprador da nossa balança comercial.

"Esperamos que, com o acordo, a China passe a importar mais dos EUA, mas o Brasil ainda será um dos principais exportadores de grãos no médio prazo", disse Wang.

EFEITO CORONAVÍRUS
A diretora afirmou também que o ritmo de crescimento da economia chinesa desacelerou nos últimos anos e que alguns setores, como indústrias de manufaturados, já refletem esse impacto.

"Isso passa a mensagem que se o vírus não for contido até o fim do primeiro trimestre, mais setores poderão ser impactados e o risco de liquidez do país pode aumentar" disse Wang.

Segundo ela, o ponto mais drástico dessa situação seria o fato de que muitas empresas, especialmente do setor privado, podem não ter caixa suficiente para lidar com a paralisação.

A expectativa da Fitch é que o PIB da China cresça 6% neste ano, ante 6,1% de 2019.
Fonte: Folha de São Paulo – SP
Data : 07/02/2020

FMI DIZ QUE DEMANDA POR PETRÓLEO PODE TER PICO EM 20 ANOS
Publicado em 02/07/2020 as 01:55 PM

Segundo a instituição, os países da região do Golfo podem ver sua riqueza financeira diminuir significativamente nos próximos 15 anos
Por Valor — São Paulo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou nesta quinta-feira que a demanda de petróleo global pode atingir seu pico dentro de 20 anos ou menos, caso ocorram impulsos regulatórios por proteção ambiental, o que representa um desafio significativo para os países exportadores de petróleo do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG).

Segundo a instituição, os países da região podem ver sua riqueza financeira diminuir significativamente nos próximos 15 anos, em meio a menores receitas por hidrocarbonetos, se não intensificarem reformas fiscais. "Após ganhar a vida vendendo combustíveis fósseis, eles agora precisam se preparar para um futuro pós-petróleo", afirmou a instituição.

"Todos os países do CCG reconhecem a natureza duradoura de seu desafio. No entanto, a velocidade e o tamanho esperados dessas consolidações na maioria dos países podem não ser suficientes para estabilizar sua riqueza", projeta o Fundo.

Perto das 15 horas, o contrato do WTI para março era negociado a US$ 50,85, alta de 0,20%. O vencimento do Brent para abril estava a US$ 54,87, queda de 0,74%.

Pressionadas pelo temor sobre a queda da demanda chinesa, com o surto de coronavírus, as referências da commodity viram os preços recuarem 20% em relação ao pico recente, do dia 6 de janeiro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/02/2020

CORONAVÍRUS: REJEITADOS POR PORTOS, NAVIOS DE CRUZEIRO VAGAM SEM DESTINO
Publicado em 02/07/2020 as 01:54 PM

O medo é que os cruzeiros se tornem veículos flutuantes para a pneumonia viral
Por Keigo Yoshida, Kenji Asada e Kazuhiro Kida — Nikkei 07/02/2020 11h32 Atualizado

O surto de coronavírus vem convulsionando as empresas de cruzeiros e transformando férias de luxo na Ásia em viagens sem destino certo, nas quais diversos portos impedem as embarcações de aportarem.


O navio de cruzeiro Diamond Princess está ancorado no porto de Yokohama, próximo a Tókio, no Japão — Foto: Sadayuki Goto/Kyodo News via AP

Os 21 grandes cruzeiros que visitaram a China desde janeiro continuam navegando em regiões da Ásia e Oceania e alguns não sabem confirmar nem qual será seu próximo porto de destino, segundo uma análise feita pela Nikkei com base em dados de rastreamento dos navios. Algumas embarcações, ao que parece, não têm aonde ir depois de terem sido rejeitadas em um destino ou mais.

Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Filipinas e Vietnã negaram porto aos navios.

O medo de que os cruzeiros se tornem veículos flutuantes para a pneumonia viral ficou ainda maior nesta semana, depois de o Japão enfrentar um pequeno surto a bordo de um navio em quarentena em Yokohama, perto de Tóquio. Na manhã desta sexta-feira, o número de infectados no Diamond Princess era de 61 pessoas. No dia anterior, eram 41.

Um dos navios atualmente em dificuldade para encontrar um lugar para ancorar é o Westerdam, operado pela Holland America Line, uma unidade da Carnival, dos EUA.

O navio, com capacidade para cerca de 1.960 passageiros e cerca de 800 tripulantes, saiu de Hong Kong em primeiro de fevereiro, segundo dados fornecidos pela Refinitiv e pelo IHI Jet Service, do Japão. Na quinta-feira, o navio chegou a 100 quilômetros do porto de Ishigaki, em Okinawa, mas não parou.

O governo japonês informou nesta sexta-feira que havia pedido ao Westerdam para não aportar em Ishigaki. Originalmente, o cruzeiro estava programado para ter uma parada em Naha, também em Okinawa.

Taiwan, Coreia do Sul, Filipinas e Vietnã também basicamente rejeitaram o Westerdam. No meio-dia desta sexta-feira, hora do Japão, o cruzeiro rumava ao sul, no Oceano Pacífico.

O Costa Serena e o Costa Venezia, operados pela italiana Costa Cruises, continuavam no Mar do Leste da China, perto da Coreia do Sul.

O Seabourn Ovation, da empresa americana Seabourn Cruise Line, conseguiu entrar em um porto na Tailândia, na sexta-feira de manhã, mas apenas depois de seguir uma rota tortuosa.

O navio saiu de Hong Kong no domingo em rota para as Filipinas, mas no meio do caminho desviou para o Vietnã e navegou na altura da parte central do país, mas em águas afastadas. Depois virou para o sul sem fazer paradas até acabar ancorando na Tailândia.

Um cruzeiro normalmente transporta entre várias centenas e alguns milhares de passageiros e cerca da metade disso em tripulantes. As paradas geralmente duram meio dia ou um dia inteiro, dando a chance aos passageiros de desembarcar para compras ou passeios turísticos. A maioria dos cruzeiros no Leste da Ásia roda pelo Japão, China e países do Sudeste Asiático.

Os dados indicam que 11 dos 21 cruzeiros que visitaram a China desde janeiro também tiveram paradas no Japão. Esses navios, juntos, são capazes de transportar um número estimado de 35 mil passageiros e 15 mil tripulantes. Alguns fizeram paradas, mais de uma vez, nos portos de Fukuoka, Nagasaki e Naha.

A crescente popularidade pelo mundo dos cruzeiros tem sido um grande impulso para as economias de cidades portuárias. Agora, além do risco à saúde pública, esses benefícios estão ameaçados, já que o medo provocado pelo surto vem abalando os negócios. Cancelamentos se acumulam e restrições são impostas, não apenas pelos governos, mas pelas próprias empresas de cruzeiros.

Membros da Associação Internacional das Linhas de Cruzeiro decidiram negar o embarque de passageiros e tripulantes que visitaram a China continental nos últimos 14 dias.

A Princess Cruises, operadora do Diamond Princess, em quarentena em Yokohama, suspendeu duas viagens com destino a Okinawa e Taiwan. A MSC Cruises, da Suíça, e a Royal Caribbean International, dos EUA, também cancelaram cruzeiros que iriam ou sairiam de Xangai.

As empresas japonesas do setor também correm para se ajusta.

O país tem três grandes operadoras: Nippon Yusen, Mitsui O.S.K. Lines e Japan Cruise Line. Em contraste com as linhas internacionais que chegam ou partem do Japão — nas quais metade dos passageiros são estrangeiros, principalmente chineses — cerca de 90% dos clientes do trio são japoneses.

Um porta-voz da Japan Cruise Line disse que a empresa “sofreu mais cancelamentos do que o normal”. Agências de viagem japonesas, que vêm recebendo esses pedidos de cancelamentos, também estão preocupadas. “Vamos ter problemas se a situação se arrastar”, alertou um representante da Nippon Travel Agency
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/02/2020

TRIBUTAÇÃO DO PRODUTO TEM PESO CRESCENTE PARA ESTADOS
Publicado em 02/07/2020 as 01:54 PM

A receita estadual tem ficado cada vez mais dependente da cobrança de impostos sobre combustíveis
Por Marta Watanabe — De São Paulo

A insistência do presidente Jair Bolsonaro na ideia de que os Estados devem reduzir ou até abrir mão da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem suscitado reações acaloradas de governadores. Isso não acontece à toa. A receita estadual tem ficado cada vez mais dependente da tributação sobre combustíveis, ao mesmo tempo em que o ICMS, principal imposto arrecadado pelos Estados, perde terreno na arrecadação global do país.

Junto com o imposto na energia elétrica e telecomunicações, o ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes forma a base comumente chamada de preços administrados. Submetida a alíquotas mais altas que a média, essa base é a que costuma garantir receita para os Estados em tempos de desaceleração econômica. Em 2009, esse trio de segmentos respondeu por 37,3% da arrecadação total de ICMS. No ano passado, a participação caiu para 34,6%. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A queda de participação se deu principalmente pelo desempenho do setor de telecomunicações. Com o uso cada vez maior de dados móveis em vez de linhas convencionais de telefonia, entre outras mudanças, a fatia da telecomunicação na arrecadação total do ICMS caiu de 12,1% pra 5,8% nos mesmos dez anos. A arrecadação sobre o segmento pouco oscilou em termos nominais no período, saindo de R$ 27,8 bilhões em 2009 para R$ 28,8 bilhões no ano passado. Com isso a fatia de petróleo e combustíveis cresceu de 15,7% para 17,1% A energia foi pelo mesmo caminho e subiu de 9,3% para 11,2%. Ou seja, combustíveis e energia são hoje os dois grandes setores que garantem arrecadação aos Estados em tempos difíceis.

E não se pode dizer que foi o bolo que cresceu. Estudos de analistas mostram que o ICMS tem perdido força de arrecadação. Um dos motivos é que o imposto não consegue alcançar novos serviços cada vez mais consumidos, como o de dados móveis, streaming e tantos outros que tornaram-se viáveis com o avanço da tecnologia digital.

Um dos estudos, do economista José Roberto Afonso, mostra que nos últimos 30 anos a fatia do ICMS caiu de 24% para 20% da carga tributária brasileira.

Os governadores estaduais têm ciência da corrosão de base tributária do ICMS. Tanto é que os 27 entes federativos são favoráveis a uma reforma tributária com a criação de um novo imposto sobre consumo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Ao propor a mudança de tributação do ICMS sobre combustíveis ou o fim dessa cobrança, Bolsonaro deixa de lado a discussão de reforma tributária que aguarda ser discutida no Congresso e para a qual o governo federal ainda não enviou nenhuma proposta formal, apesar de sucessivas promessas da equipe econômica.

Um olhar nos últimos acontecimentos de curto prazo também mostra quadro igualmente desfavorável à proposta do presidente. Os governadores que agora entram no segundo ano de seus mandatos ainda enfrentam crescimento de despesas correntes que corroem a capacidade de investimento. Ao fim do ano passado os Estados receberam receita extra de cessão onerosa no valor total de R$ 6,4 bilhões, mas os governadores foram surpreendidos com uma alta superior a 12,84% no piso nacional dos professores, uma das carreiras que mais pesam na folha de salário dos Estados. Nesse cenário é difícil esperar que Estados abram mão da arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustíveis que, segundo dados do Confaz, somou R$ 87,3 bilhões no ano passado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/02/2020

PROJETO PROPÕE VALOR FIXO EM REAL PARA ICMS DE COMBUSTÍVEL
Publicado em 02/07/2020 as 01:54 PM

Ideia é que Estados possam definir o montante para manter receita
Por Lu Aiko Otta e Marcelo Ribeiro — De Brasília


O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque: reunião para debater a possibilidade de mudança na cobrança do ICMS — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo deve discutir hoje um projeto de lei complementar que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, de um percentual para um valor fixo em reais. Conforme se discutia ontem nos escalões técnicos, será permitido que cada Estado fixe seu valor, de forma a preservar a arrecadação.

O projeto está pronto, segundo informou na manhã de ontem o presidente Jair Bolsonaro, sem dar mais detalhes. Ele se reuniu ontem com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em um encontro que não constava da agenda do ministro. Pelo menos na área técnica, o corte de tributos federais sobre combustíveis não estava em pauta ontem.

Bolsonaro levantou essa possibilidade na quarta-feira, ao afirmar que zeraria os tributos federais se os Estados fizessem o mesmo. Em reação, o governador de São Paulo, João Doria, chamou a proposta de “populista” e disse que a iniciativa de reduzir tributos deveria partir do governo federal.

Outros governadores também criticaram a forma como o presidente atribuiu a eles a responsabilidade sobre a demora de os cortes de preços nas refinarias se refletirem nas bombas e sugeriram um diálogo “responsável” sobre o tema. Os governadores se articulam em busca de uma proposta e devem se reunir na terça-feira.

Ontem pela manhã, Bolsonaro voltou ao tema. Afirmou que tem sido feito de “otário”, pois a Petrobras reduz preços nas refinarias, mas o corte não chega ao consumidor. Nesse caso, disse, seria melhor não reduzir mais os preços.

Mais tarde, em uma “live” na qual assistiu à discussão no Senado dos EUA sobre o pedido de impeachment de Donald Trump, ele disse que os recentes cortes de preços nas refinarias somam 10%. “Na bomba, diminuiu o preço do combustível? Sim ou não? Não. Por quê? Temos de dar resposta a vocês”, afirmou. “Não quero problema com governador, mas a responsabilidade desse preço alto do combustível tem de ser apontada.”

Sentado ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro afirmou que “cada um tem de fazer sua parte para reduzir a carga tributária.” Os tributos federais sobre combustíveis somaram R$ 27,4 bilhões no ano passado. Os estaduais, R$ 87,3 bilhões. De forma genérica, após falar sobre o corte de impostos feito por Trump, Guedes disse que, com o avanço das reformas, haverá espaço para reduzir tributos também no Brasil.

O ICMS sobre combustíveis representa em média, 20% da arrecadação dos Estados. Por isso, secretários estaduais de Fazenda e governadores vêm se posicionando contra eventuais mudanças desde a semana passada. Uma fonte da área técnica acredita que, com a possibilidade de cada Estado estabelecer sua tributação de forma a preservar as receitas, a resistência dos governadores diminuirá.

Os técnicos dizem que, ao mudar o formato da tributação para um valor fixo, os preços passarão a ter mais estabilidade. Hoje, o ICMS é de até 30% sobre o preço do litro. A implementação dessa mudança, porém, não é algo tão simples, segundo Rodrigo Dalla Pria, professor de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direitos Tributários (Ibet). Ele explicou que cada Estado terá liberdade para fixar sua tributação nas operações internas. O problema seria chegar a um entendimento sobre as alíquotas nas operações interestaduais.

“O ICMS é um tributo nacional que requer unificação”, acrescentou. “É esse o propósito da reforma tributária.” A uniformização de alíquotas é defendida há anos pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), disse seu presidente, Paulo Miranda Soares. Simplificaria a apuração do tributo e diminuiria a sonegação. Evitaria também distorções de mercado nas divisas estaduais. “A diferença de preço entre Rio e São Paulo é de R$ 1,00 por litro”, exemplificou.

As tentativas de unificar alíquotas do ICMS de combustíveis por meio do Conselho de Política Fazendária (Confaz) fracassaram pela resistência de São Paulo e Paraná, segundo Soares. O primeiro tem a alíquota mais baixa do país, de 25%, ante uma média nacional de 28%. Ou seja: com a uniformização, haveria uma tendência de elevação para o consumidor paulista.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/02/2020

COM FIM DE CONTRATO, PREFEITURA BUSCA SE ADAPTAR A NOVA REGRA DO TESOURO
Publicado em 02/07/2020 as 01:53 PM

Para administração carioca, OS vão ficar menor atrativas e pode haver leva de reestatizações pelo país
Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio

A decisão da prefeitura do Rio de retomar a administração da saúde, rompendo com as Organizações Sociais (OS), tem uma motivação contábil que vai além das promessas de melhoria do atendimento ou redução de gastos.

Portaria do Tesouro Nacional publicada em 2019 impõe que, a partir de 2021, os gastos com pagamento de profissionais por OS atuantes em atividades-fim de Estados e municípios, como a saúde, passem a ser computados dentro do limite para gasto com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 54% da receita corrente líquida no caso de prefeituras, como a comandada por Marcelo Crivella (Republicanos). Até então, a verba pública que servia ao pagamento dos terceirizados via OS vinha embutida dentro dos repasses a essas organizações no grupo “outras despesas”. Com a mudança, deixa de ser interessante a contratação de OS com o fim de expandir o gasto com pessoal sem estourar o limite da LRF.

Ainda não está claro, porém, como os gastos do novo modelo de administração da saúde carioca, via empresa pública, serão declarados. Em entrevista ao Valor, Crivella sugeriu que a RioSaúde é juridicamente comparável a uma OS e, portanto, seus gastos com pessoal poderiam continuar fora dos limites da LRF. “Ela [a RioSaúde] não vive do Tesouro, passo para ela recursos de contratos que faço com ela. Ela vive de seus contratos. A mesma consideração que a lei tinha com as OS terá com a RioSaúde”, disse o prefeito.

O subsecretário de Saúde Sergio Darze, no entanto, observou que o Rio pode estar antecipando um fenômeno nacional. A perda de atratividade contábil das OS poderia levar a uma enxurrada de reestatizações pelo Brasil. Marcelo Roseira, da RioSaúde, disse acreditar que pelo menos os Estados e as maiores cidades, por terem robustez orçamentária, poderão seguir o modelo do Rio.

O Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ) informou já ter alertado, em parecer, sobre os efeitos da portaria do Tesouro Nacional para as contas da cidade. O Valor apurou, ainda, que conselheiros do TCM-RJ rejeitam a ideia de que os gastos com salários da RioSaúde sejam declarados fora dos limites da LRF, principalmente por se tratar de órgão diretamente vinculado à administração pública.

O relatório de gestão fiscal da Controladoria-Geral do Município para 2019 mostra que o gasto total com pessoal da prefeitura do Rio foi de R$ 11,7 bilhões, exatamente 51,97% da receita corrente líquida auferida no período (R$ 22,6 bilhões) - acima do chamado limite prudencial da LRF (51,3%) e próximo do teto de 54%. Por ainda seguir as normas antigas do Tesouro, o valor não contempla os gastos com os terceirizados das OS. Um conselheiro do TCM-RJ estima que, se acrescido o gasto com os cerca de 25 mil terceirizados em OS da saúde - mais que os 24 mil servidores do setor -, o gasto público com pessoal no Rio chegaria a 62% da RCL, acima do teto da LRF.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/02/2020

COM PREVISÃO DE ACELERAÇÃO DO PIB, MELHORA NA NOTA DE RISCO DO BRASIL PODE VIR NESTE SEMESTRE
Publicado em 02/07/2020 as 01:53 PM

Para analistas do mercado, agências de classificação só esperam a confirmação de crescimento do País para elevar nível do País
Por Simone Cavalcanti e Altamiro Silva Junior, O Estado de S.Paulo

Ao menos duas das principais agências de classificação de risco, S&P Global Ratings e Fitch Ratings, podem elevar a nota de crédito do Brasil ainda no primeiro semestre deste ano, caso a economia consiga mostrar o impulso mais pronunciado que está sendo esperado. A avaliação de analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast é a de que o momento atual é de espera e que essas instituições querem confirmar se o crescimento realmente virá.

A aceleração da atividade ajuda a melhorar a proporção entre a dívida do governo e o Produto Interno Bruto (PIB), indicador de solvência e um dos principais pontos do conjunto de análise sobre a nota de crédito de um país. Economistas acreditam que o avanço do coronavírus pode ter algum impacto negativo na atividade no primeiro trimestre, acompanhando a piora esperada para a atividade da China e da economia mundial. Mas a avaliação é que esse efeito deve ser dissipado ao longo do ano.


Fitch mantém a nota do Brasil três níveis abaixo do grau de investimento. Foto: Reinhard Krause/Reuters

Mesmo depois da aprovação da reforma da Previdência no ano passado, tanto S&P quanto Fitch mantêm a nota do País três níveis abaixo do grau de investimento - as frustrações com o projeto ainda durante o governo do presidente Michel Temer foram justamente o estopim para o rebaixamento do rating.

A Moody's classifica o Brasil um degrau acima das demais, mas ainda em nível especulativo. "Com a aprovação da reforma da Previdência, o Brasil mudou de patamar e a nota não ficou coerente com tudo que se avançou na agenda", ressalta o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual economista-chefe do ASA Bank, Carlos Kawall.

Para a codiretora de rating soberano para as Américas da Fitch Ratings, Shelly Shetty, uma recuperação da economia brasileira é esperada para 2020, mas ainda com fôlego contido. Ela complementou que será necessário primeiro ver quanto progresso haverá em relação à aprovação de reformas neste ano.

A S&P indicou em dezembro que poderá elevar o rating soberano do Brasil, ao manter a nota, mas revisar a perspectiva de neutra para positiva. Atrelou o movimento, contudo, à melhora na dinâmica do PIB para além das expectativas da instituição, ou ainda, à redução do déficit fiscal e estabilização da dívida.

"Há uma crescente chance de uma melhora do rating soberano no primeiro semestre", afirmam os economistas do banco americano Citi.

De acordo com o Banco Central, a dívida bruta encerrou 2019 em 75,8% do PIB, ante 76,5% em 2018. Foi o primeiro recuo anual desde a passagem de 2012 para 2013, quando chegou a 51,5% do PIB. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, estima que o endividamento não deve mais passar os 80% do PIB, como se previa anteriormente.

Segundo projeções do Tesouro Nacional, a dívida bruta deve atingir o pico em 2020, de 78,2% do PIB, e passará a cair nos anos seguintes. "Ainda assim, está longe do patamar de países com perfil similar ao Brasil", ponderou.

O secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Kawall diz acreditar que, no primeiro trimestre, a Fitch pode alterar a perspectiva para positiva. "Apostaria em upgrade mais para o final do ano. Há reformas importantes tramitando no Congresso. Eu, no lugar deles (agências), observaria mais a economia, se é mais para 2% ou 2,5% ou se vai frustrar." Com relação à Moody's, diz, o mais provável é esperar que não se mova, mas poderia colocar uma tendência positiva este ano.

Tatiana Pinheiro, economista chefe da BNP Paribas Asset Management, ressalta que o Credit Default Swap (CDS) de cinco anos do Brasil, um derivativo que protege contra calotes na dívida soberana, e termômetro do risco país, caiu abaixo de 100 pontos, o que já seria indicativo de uma elevação de rating. Como comparação, diz, países que são grau de investimento, como Colômbia e Croácia, têm CDS entre 50 e 70 pontos. "Esse descasamento entre o precificado e a classificação das agências sempre sinalizou ajuste. Alguém sempre ajusta: ou o preço ou as agências", afirma Tatiana. "Faz sentido esperarmos a revisão da nota do Brasil no primeiro semestre. É bem factível."

"É natural um upgrade agora", afirma o sócio e gestor da Trafalgar Investimentos, Ettore Marchetti. Para ele, as reformas devem avançar e as agências só estão esperando a confirmação da aceleração da atividade. "As agências avaliam muito a trajetória (da dívida) em si." O Brasil, observa, é uma das poucas histórias de crescimento hoje em um mundo em desaceleração. Em relação ao coronavírus, Marchetti avalia que tem se consolidado a visão de impacto concentrado na atividade global nos primeiros meses do ano, considerando que os governos têm agido rápido para conter o avanço da epidemia.

As agências de rating sempre fazem análises comparativas entre países pares. E o Brasil teve alguns avanços importantes nesta comparação, observa o gestor e sócio-diretor da TAG Investimentos, Dan Kawa. A perspectiva fiscal melhorou com a aprovação da Previdência e agora falta a confirmação de aceleração da atividade, afirma ele. Em um mundo que cresce pouco, um PIB ao redor de 2% já poderia desencadear a elevação da nota.

Grau de investimento
Mas para voltar a ostentar a nota grau de investimento, todos concordam: o caminho ainda é longo e é preciso persistir na trajetória que garanta sustentabilidade fiscal e crescimento econômico sustentável, que levem a uma relação entre dívida bruta e PIB de ao menos 15 pontos. Para Kawa, esse selo só deve vir daqui a "24, 36 meses".

Tatiana Pinheiro ressalta que, vendo o histórico de países que perderam e recuperaram o grau de investimento, o tempo médio entre a perda da nota e a recuperação desse status é de seis anos. Mas a Colômbia levou 12, o Uruguai, nove, a Coreia do Sul, um. A Rússia conseguiu recuperar em três, enquanto Portugal, em cinco anos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/02/2020

CRÉDITO IMOBILIÁRIO ESTÁ EM FRANCA RECUPERAÇÃO
Publicado em 02/07/2020 as 01:53 PM

Dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) dão conta de que o crédito tomado no SBPE por incorporadores e mutuários finais alcançou R$ 78,7 bilhões em 2019, aumento de 37,1% em relação a 2018
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O crédito oferecido pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera com recursos das cadernetas, mostrou expressiva elevação no ano passado. Trata-se de um bom sinal, indicando que haverá recursos suficientes para atender à demanda de construtores e de mutuários finais.

Dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) dão conta de que o crédito tomado no SBPE por incorporadores e mutuários finais alcançou R$ 78,7 bilhões em 2019, aumento de 37,1% em relação a 2018. Quase 300 mil imóveis, entre usados e novos, foram financiados no período, com crescimento de 30,5% sobre o ano anterior.

Num segmento em que as oscilações de mercado foram expressivas nos últimos anos, notou-se em 2019 uma expressiva mudança: o financiamento de imóveis usados superou o de imóveis novos ou em lançamento. Mas não há motivos para temer um enfraquecimento da construção civil. Ao contrário, é indício de maior liquidez dos imóveis usados. Isso permite gerar recursos para que os vendedores possam adquirir imóveis novos. Para o mercado imobiliário, que opera no longo prazo, liquidez é benfazeja.

Não apenas os números de 2019 são significativos para o crédito imobiliário. São, também, expressivos os indicadores do total de recursos (funding) disponíveis para o financiamento residencial. Esse total atinge R$ 1,285 trilhão, proveniente, em especial, das cadernetas de poupança (51% do total) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS, com 31%). O restante vem de modalidades mais recentes de captação, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), que os bancos emitem conforme a necessidade de recursos; os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs); e, desde o ano passado, das Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs).

A expectativa dos agentes imobiliários é de que as cadernetas de poupança, apesar de oferecerem baixa remuneração aos aplicadores, continuem despertando interesse, principalmente dos investidores mais conservadores. Haverá, portanto, recursos para permitir a continuidade do crescimento do setor imobiliário. Para isso há uma contribuição importante da Caixa Econômica Federal (CEF), que, além do atrelado ao IPCA, está criando uma outra modalidade de financiamento, com prestações fixas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/02/2020

SENADO QUER QUE ESTADOS ASSUMAM ÔNUS DE PACOTE FISCAL
Publicado em 02/07/2020 as 01:53 PM

O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona gatilhos de ajuste fiscal em situações de crise.

Senadores articulam para incluir a determinação de que as medidas de controle de gastos precisam ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores para entrarem em vigor. A ideia é jogar para Estados e municípios a responsabilidade de seguir ou não as regras estabelecidas em nível federal, como ficou na chamada PEC paralela da reforma da Previdência.

A sugestão de “desidratação” foi levada na quarta-feira pelos senadores ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Sem essa mudança, ele foi avisado que o texto não é aprovado.

A PEC emergencial abre um espaço de R$ 50 bilhões no Orçamento do governo, que podem ser direcionados para outras áreas, como investimentos. Da forma como está o texto, as medidas entram em vigor quando as operações de crédito do governo federal superarem as despesas de capital em um ano e, para os Estados, quando as despesas excederem 95% da receita, também em um ano.

Doze Estados já poderiam acessar a PEC emergencial: Acre, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Em ano eleitoral, os parlamentares não querem ficar com o ônus da aprovação de medidas duras, como a redução de jornada e salário de servidores. Com a vinculação, governadores e prefeitos, que enfrentam dificuldades financeiras, teriam que trabalhar para aprovar as medidas.

Entre os gatilhos, está uma redução da jornada de trabalho do servidor em 25%, com corte proporcional de salário. O texto ainda proíbe reajustes, criação de cargos, reestruturação de carreiras e concursos por dois anos.

Habitação. Do pacote econômico entregue pelo presidente, outra sugestão de mudança levada a Guedes para diminuir as resistências ao pacote é na PEC dos fundos setoriais, que prevê a extinção de mais de 200 fundos públicos. O Senado quer a garantia do governo de recursos para irrigar um novo programa habitacional que vai substituir o Minha Casa Minha vida. Pelos cálculos dos senadores, a disponibilidade de recursos com a desvinculação dos fundos constitucionais seria de R$ 30 bilhões.

Os parlamentares avaliam que é preciso dar um impulso à construção civil para estimular a criação de novas vagas de emprego no País.

O ambiente no Senado é considerado favorável para a aprovação das três PECs de reformas fiscais: emergencial, fundos constitucionais e pacto federativo. Na PEC do pacto federativo, está prevista a transferência de R$ 400 bilhões em recursos para Estados e municípios.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/02/2020

GUEDES PEDE, E BOLSONARO DEMITE MINISTRO
Publicado em 02/07/2020 as 01:52 PM

Presidente concorda em tirar da pasta Gustavo Canuto, alvo de críticas do setor de construção civil, de parlamentares e de integrantes do próprio governo. Ex-ministro vai assumir o comando da Dataprev
O Globo7 Feb 2020NAIRA TRINDADE, GUSTAVO MAIA, GERALDA DOCA, THAIS ARBEX, NATÁLIA PORTINARI economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

Alvo de críticas, Gustavo Canuto foi demitido do Ministério do Desenvolvimento Regional pelo presidente Jair Bolsonaro, após desentender-se com Paulo Guedes, ministro da Economia. Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, vai assumir a pasta, e Canuto vai para a Dataprev.

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a demitir Gustavo Canuto do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e passar o comando da pasta a Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho. Canuto era alvo de críticas de vários lados: de representantes do setor da construção civil, de parlamentares e de dentro do próprio do governo por seu desempenho, considerado fraco.

Ele era mantido no cargo devido ao apoio de Bolsonaro. A gota d’água teria sido um desentendimento com Guedes, segundo interlocutores da equipe econômica. Por sua proximidade com políticos do Nordeste que apoiam o governo, especialmente o líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Canuto continuará no governo. Ele vai assumira Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS.

A nomeação de Rogério Marinho foi confirmada em uma reunião ontem à tarde do presidente com os ministros Guedes, Jorge Antônio de Oliveira Francisco (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Segundo aliados, Guedes chegou à reunião dizendo que havia encontrado uma “saída honrosa” para Canuto.

CONTINUIDADE NA PASTA

Em transmissão ao vivo pelas mídias sociais à noite, Bolsonaro mencionava o Rio Grande do Norte quando lembrou que Marinho é daquele estado, mas destacou que ele não foi escolhido por sua naturalidade. Em seguida, disse que o novo ministro dará continuidade ao trabalho de Canuto.

— Foi escolhido pela sua competência e pelo que tem a oferecer para continuar o trabalho de Gustavo Canuto, que está indo para a Dataprev. Foi conversado, acertado com ele que precisávamos de uma pessoa da formação dele, do conhecimento dele na questão de informática — disse Bolsonaro.

O presidente então reproduziu a conversa que teve com o agora ex-ministro:

— “Canuto, dá para você resolver esse assunto lá na DataPrev?”. “Sem problemas”. Está indo pra lá e está entrando então o Rogério Marinho. Tenho certeza de que ele fará um brilhante trabalho.

VERBA COBIÇADA

Representantes do setor privado e integrantes do governo consideravam Canuto um burocrata. A avaliação é que ele estava na direção contrária à linha liberal da equipe econômica. Nos bastidores, havia queixas de que ele estaria atuando para beneficiar adversários do governo, direcionando a liberação de recursos. A pasta é cobiçada por concentrar verba para habitação popular, saneamento e obras de mobilidade urbana.

Ao GLOBO, Luiz Eduardo Ramos negou haver problemas em relação a Canuto:

— Não houve nenhuma má vontade do Canuto, não, muito pelo contrário. Motivo (para a demissão), confesso que não tenho.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/02/2020

AGÊNCIA APROVA PROPOSTA DE EDITAL PARA REALIZAR LEILÃO DO 5G ESTE ANO
Publicado em 02/07/2020 as 01:52 PM

O Globo7 Feb 2020

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a proposta de edital para o leilão do 5G. O texto passará por consulta pública durante 45 dias antes de ser publicado. A decisão atende ao interesse do governo de fazer a licitação até o fim do ano.

O governo pretende licitar três blocos de espectro para a introdução da nova geração de telecomunicações. Os valores envolvidos no leilão ainda não foram definidos. Um acordo entre empresas de radiodifusão e de telecomunicações permitiu espaço adicional na faixa considerada aporta de entrada do 5 G no Brasil. Mas o edital ainda não define a participação d achinesa Huawei na infraestrutura das redes no país.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/02/2020

STF LIBERA R$ 1 BI DE FUNDO PARA SEGURANÇA
Publicado em 02/07/2020 as 01:52 PM

Rosa Weber confirmou liminar de Toffoli e determinou que verba deve ser transferida para os estados
O Globo7 Feb 2020MARCO GRILLO marco.grillo@oglobo.com.br BRASÍLIA


GABRIEL DE PAIVA/11-04-2018
Verbas. PMs em ação no Rio: dinheiro do fundo será destinado aos estados

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o governo desbloqueie imediatamente e repasse aos estados R$ 1,14 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública. A decisão confirma uma liminar que havia sido deferida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim de dezembro, durante o plantão Judiciário.

Os recursos correspondem a 50% do que o fundo recebe com a arrecadação de loterias federais. A lei estabelece que esta parcela deve ser transferida obrigatoriamente para os estados e o Distrito Federal, ainda que não haja um instrumento formal assinado, como um convênio. Este tipo de transferência é chamado de “fundo a fundo”, modelo que agrada aos secretários estaduais de segurança por exigir um rito burocrático menor.

Mesmo coma legislação tornando a transferência obrigatória, averba foi bloqueada. O Distrito Federal e os estados, com exceção da Paraíba, acionaram o Supremo pedindo a liberação, e foram atendidos por Toffoli. A Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, apresentou um recurso solicitando explicações sobre a forma como o governo deveria destinar os recursos. Alei também estipula parâmetros que as unidades da federação devem seguir para receber o dinheiro. Alguns deles são a apresentação de um plano de segurança, o fornecimento frequente de dados relativos a ocorrências criminais ao Ministério da Justiça e a existência de um fundo específico para gerir os recursos destinados pelo governo federal à área da segurança.

Na decisão, Rosa Weber esclareceu que sua decisão se refere apenas ao descontingenciamento dos recursos. Os estados e a União, por sua vez, devem continuar seguindo as regras estabelecidas pela legislação para efetivar as transferências.

Logo após a decisão de Toffoli, O GLOBO mostrou que um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmava que o despacho do presidente do STF não oferecia a segurança necessária para que a verba fosse liberada imediatamente.

“No caso em tela, de fato, da maneira como colocada a decisão pelo Eminente Ministro, não se tem, ao menos neste momento, a necessária segurança de como devem ser realizadas as transferências de valores, se com observância ou não das condições preliminares trazidas pela normatização que rege o fundo temático”, diz o documento.

Uma portaria assinada em julho pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, definiu critérios proporcionais para a divisão entre estados e o DF das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/02/2020

PARALISAÇÃO NA CHINA JÁ AFETA INDÚSTRIA NO BRASIL
Publicado em 02/07/2020 as 01:52 PM

Eletroeletrônicos é setor mais atingido pela falta de componentes
O Globo7 Feb 2020LEO BRANCO, BRUNO ROSA E GABRIELA OLIVA* economia@oglobo.com.br SÃO PAULO E RIO *Estagiária, sob orientação de Luciana Rodrigues


PAULO WHITAKER/REUTERS/ARQUIVO
Preocupação. Pesquisa da Abinee, associação brasileira de fabricantes de produtos eletroeletrônicos, afirma que 52% do setor já tiveram algum problema no recebimento de materiais vindos da China

Se a epidemia de coronavírus prolongar o fechamento de fábricas na China, a indústria brasileira poderá ser fortemente atingida, segundo estudo da consultoria Oxford Economics. Vêm do país asiático 20% das peças e matérias-primas para produtos da indústria nacional. Entre os fabricantes de eletroeletrônicos, como celulares, 52% já tiveram problemas no recebimento de materiais importados da China. O setor farmacêutico também pode ser prejudicado, e montadoras de veículos estão em alerta. A indústria fechou 2019 com queda de 1,1%.

A indústria brasileira começa a sofrer impactos concretos da epidemia de coronavírus. Depois de amargar uma desaceleração no ano passado, as fábricas instaladas no país podem ter o desempenho do primeiro trimestre afetado por problemas no recebimento de componentes e matérias-primas da China,o maior parceiro comercial do Brasil.

Fabricantes de eletroeletrônicos já relatam problemas no recebimento de componentes. Montadoras de veículos e representantes do setor farmacêutico estão em alerta. Do total de insumos importados —que servem de matéria-prima para os produtos que são feitos nas indústrias nacionais —20% vêm da China.

—A participação das importações chinesas é relevante. Se os embarques são interrompidos, pode haver atrasos ou pausas na produção brasileira —diz Marcos Casarin, economista-chefe para América Latina na Oxford Economics.

De acordo com sondagem da Abinee, associação brasileira de fabricantes de produtos eletroeletrônicos como celulares eTVs ,52% do setor já tiveram algum problema no recebimento de materiais vindos da China.

A pesquisa mostra que 22% dos associados, que participaram do levantamento, disseram que devem paralisara produção em algum momento nas próximas semanas por falta de componentes.

—Estamos avaliando a situação de perto — diz o presidente da Abinee, Humberto Barbato, lembrando que a China responde por 42% dos componentes eletrônicos importados pelo setor.

Segundo José Salvino, presidente do SindMetal (Sindicato dos Metalúrgicos) de Jaguariúna, em São Paulo, a empresa Flextronics, que fabrica celulares da Motorola, enviou uma carta alertando sobre o problema. De acordo com Salvino, o setor pode ter 80% das atividades paralisadas:

—A medida afeta quase todas as linhas de produção. Desde a semana passada estamos aguardando parecer da multinacional chinesa para verse há possibilidade de contágio através das peças importadas.

RISCO DE DESABASTECIMENTO
A Anfavea, associação brasileira da indústria automotiva, acompanha “24 horas por dia” os efeitos da epidemia de coronavírus na China sobre a cadeia produtiva de autopeças. Apesar de a doença ter interrompido a operação em fábricas em Wuhan —considerada a “Detroit Chinesa” pela concentração de montadoras —e em outras áreas da China, por ora não há risco de desabastecimento de peças no Brasil.

— Estamos monitorando o tema não só das peças que importamos, mas também dos fornecedores dos nossos fornecedores. Hoje não temos problema (de desabastecimento) —diz Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.

Estudo da consultoria Oxford Economics vê o Brasil como um dos países com maior risco de desabastecimento na hipótese de a epidemia prolongar o período de fechamento de indústrias na China.

A importação de placas solares da China já começa a ser afetada. Segundo Daniel Pansarella, diretor da fabricante chinesa de painéis Trina, os embarques têm atrasos de até duas semanas. Para ele, a falta de produtos no mercado brasileiro vai depender da extensão da crise no país asiático:

— Muitos clientes têm programação trimestral, por isso os estoques maiores. Não vejo o varejo com falta de produto. Quem pode ter falta de material no primeiro momento são distribuidores menores, que não têm estoques.

A relevância de fornecedores chineses no Brasil só é batida pela importância deles para a indústria de países da Ásia e da Oceania cujas cadeias logísticas estão intimamente conectadas à China. Nos primeiros lugares da lista estão Vietnã (com 41% dos bens intermediários comprados dos chineses) e Filipinas (30%).

— A produção industrial brasileira, tal como a da maioria dos países, depende muito de produtos intermediários (insumos) chineses. Há uma integração nas linhas de produção em vários setores —diz Cristiano Oliveira, economista-chefe do banco Fibra, para quem a queda deve ser maior em eletrônicos e têxteis.

O economista avalia ainda que o coronavírus tem potencial de reforçara perda de força da indústria brasileira ocorrida no ano passado, quando recuou 1,1% em relação a 2018.

O risco de desabastecimento é maior entre componentes de maior valor agregado que chegam por transporte aéreo da China. O estoque no Brasil dá conta para os próximos 15 dias, nas contas da Eletros, associação dos fabricantes de eletrônicos da linha branca (geladeira), marrom (TV e som) e portáteis (secadores de cabelo, ventiladores, entre outros). Entre os insumos que chegam por navio, o estoque nacional é capaz de abastecer as indústrias por 90 dias.

— Preocupa a instabilidade na cadeia logística de importação de insumos da China — diz José Jorge do Nascimento Junior, presidente da Eletros.

Na fabricante de eletrônicos Multilaser, com portfólio que vai de celulares a aspiradores, boa parte da produção depende dos fornecedores chineses. Mensalmente as duas fábricas da Multilaser, em Extrema (MG) e Manaus (AM), produzem 2 milhões de produtos. Cada um tem, em média, 200 componentes do país asiático.

—Os efeitos só serão sentidos em março, e se a situação atual persistir até lá — diz Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser.

Henrique Tada, presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), destacou que o setor acompanha a crise de perto. Mais de 90% das matérias-primas são importadas de países como China e Índia.

—Estamos em alerta. Quase tudo vem da China. Acompanhamos a movimentação de cargas dentro da China.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) disse que os estoques de princípios ativos e insumos importados da China são suficientes para atender às necessidades da indústria nas próximas semanas. Informou ainda que os estoques de medicamentos prontos nos postos de saúde enas farmácias e distribuidoras garantem o abastecimento da população e de clínicas e hospitais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/02/2020

GOVERNO ESTÁ PARA ENVIAR REFORMA ADMINISTRATIVA, DIZ BOLSONARO
Publicado em 02/07/2020 as 01:51 PM

Paulo Guedes promete reduzir impostos depois das reformas

O governo está na “iminência” de mandar ao Congresso Nacional a reforma administrativa, disse hoje (6) o presidente Jair Bolsonaro. Ele não mencionou, no entanto, uma data para o envio da proposta.

O presidente deu a declaração em uma live nas redes sociais ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi ao Palácio do Planalto para um encontro não previsto na agenda oficial. Bolsonaro disse que também pretende discutir a reforma tributária com o ministro, que entrou no gabinete presidencial durante a transmissão ao vivo.

Convidado para participar da transmissão, Guedes disse que pretende seguir com a agenda de reformas e prometeu que o Brasil crescerá em 2020 o dobro de 2019. O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do ano passado só será divulgado em março. O mercado financeiro estima crescimento de 1,17% em 2019 e de 2,3% em 2020, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central.

“O modelo antigo levou à corrupção na política e estagnação na economia”, disse Guedes. O ministro prometeu diminuir impostos no Brasil, mas somente se as reformas estruturais prosseguirem. “Quando implementamos reformas, o que acontece é isso: com o tempo juros vão descendo, impostos vão começar a cair também”, acrescentou.

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, também participaram da live, a convite do presidente.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 07/02/2020

GOVERNO PREVÊ INVESTIMENTO DE R$ 30 BI EM FERROVIAS NOS PRÓXIMOS 5 ANOS
Publicado em 02/07/2020 as 01:51 PM

A malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país; as ferrovias respondem por 5,4%


Trecho abandonado da Transnordestina em Missão Velha, Ceará (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou hoje do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).

"Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos", disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).

O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. "Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil", disse Tarcísio.

Segundo um estudo de 2018 da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país. As ferrovias respondem por 5,4%. Os impactos causados pela greve dos caminhoneiros de 2018 expôs a dependência do país do transporte rodoviário e gerou um debate público sobre a necessidade de se ampliar a malha ferroviária .

Tarcísio disse que o Ministério da Infraestrutura tem conversado com todos os setores em busca de melhorias coletivas. No caso dos caminhoneiros, ele destacou ter abarcado algumas demandas nos projetos de concessões de novas rodovias como a Rodovia Presidente Dutra, conhecida popularmente como Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro à São Paulo.

"Eu tenho 70 grupos de Whatsapp de caminhoneiros para vocês terem uma ideia. E eu costumo responder todas as questões. Dá um trabalho danado, mas é importante porque isso muda um ponto de vista, às vezes segura uma greve", disse.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 07/02/2020

RESERVAS INTERNACIONAIS DA CHINA ATINGEM EM JANEIRO MAIOR NÍVEL EM 7 MESES
Publicado em 02/07/2020 as 01:51 PM

As reservas internacionais da China atingiram em janeiro o maior patamar em sete meses, segundo dados publicados hoje pelo PBoC, como é conhecido o banco central chinês.

No fim de janeiro, as reservas da segunda maior economia do mundo totalizavam US$ 3,115 trilhões, representando acréscimo de US$ 7,57 bilhões em relação ao mês anterior.

O resultado surpreendeu analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam leve queda nas reservas da China.

Em comunicado separado, o órgão regulador de câmbio da China (Safe, pela sigla em inglês) atribuiu o aumento nas reservas a um avanço nos preços de bônus de grandes economias e a uma ligeira valorização do dólar no mês passado.

A Safe afirmou ainda que a China tem capacidade de conter a epidemia de coronavírus e que seu impacto econômico será temporário. Fonte: Dow Jones Newswires.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 07/02/2020

JUSTIÇA TEM INVIABILIZADO POLÍTICAS PÚBLICAS EM ALGUNS MOMENTOS, DIZ MANSUETO
Publicado em 02/07/2020 as 01:51 PM

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta sexta-feira que o debate sobre o orçamento da União vai ter que avançar, por meio do diálogo com o Congresso. Reclamou, porém, da interferência da Justiça no andamento do trabalho da sua equipe.

“Tenho envelhecido pelo menos dois ou três anos por causa de ordens judiciais. Tem que acontecer um bom diálogo com a Justiça. Porque isso tem inviabilizado, em alguns momentos, um planejamento da política pública”, afirmou, no seminário ‘Pacto Federativo’, na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em sua palestra, disse ainda que a economia brasileira não é comparável com as do Japão e Alemanha. “Apesar de a gente ter uma carga tributária alta, a sociedade não enxerga o que legitimamente demanda”, argumentou.

Em sua opinião, a aprovação da reforma da Previdência, que deve liberar parte do orçamento para novos gastos, não será suficiente para, já em 2020, reverter a capacidade de investimento da União.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 07/02/2020

GRANÉIS SÓLIDOS SÃO RESPONSÁVEIS POR MAIS DE 75% DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO PÚBLICO DE PORTO VELHO
Publicado em 02/07/2020 as 01:50 PM

A operacionalização de container também representa grande avanço
Por Rafaela Schuindt

Em 2019, o Porto Público de Porto Velho registrou, através dos dados consolidados do Sistema de Desempenho Portuário (SDP) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a movimentação de mais de 2.470 milhões de toneladas, sendo que 75% desse montante são provenientes do escoamento de grãos sólidos, representando 1.928 milhões de toneladas.


Os dados alimentados no sistema apontam o crescimento de 11% do volume de carga no Porto Público quando comparado ao mesmo período de 2018. Segundo o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Amadeu Hermes Santos da Cruz, os números são positivos e superam a estimativa de crescimento. “A força do agronegócio do país é percebida quando publicamos os números oficiais da movimentação portuária. Rondônia, por meio do Porto Organizado, dispõe da melhor estrutura para escoar cargas diversificadas, recinto alfandegado e atende todas as exigências da legislação”, afirmou.

Para o diretor de Fiscalização e Operação, Fernando César Ramos Parente, a operacionalização de container também representa grande avanço. “Enquanto em 2018 tivemos a movimentação de 25 mil toneladas em carga conteinerizada, que representa cerca de 1.700 unidades que passaram pelo Porto Público de Porto Velho, temos em 2019 um aumento de quase 200%. Registramos a movimentação de aproximadamente 66 mil toneladas em carga conteinerizada, onde são necessários cerca de 3200 unidades de contêiner para escoar os produtos”, apontou Fernando.

No terminal portuário, diariamente, circulam em média mais de 300 carretas, transportando os mais variados tipos de cargas: soja, milho, cimento, carnes, fertilizantes, alimentos perecíveis e não perecíveis, contêineres, automóveis e cargas gerais. Esses produtos abastecem o mercado regional e internacional, especificamente os grãos que saem de Porto Velho até Itacoatiara- Amazonas, pela Hidrovia do rio Madeira.

LOCALIZAÇÃO
Por estar posicionado estrategicamente, o Porto Público Estadual tem se destacado no escoamento de produções regionais e nacionais, apresentando vantagens competitivas que possibilitam atrair novos importadores e exportadores.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/02/2020

ANTAQ REDUZ TEMPO DE TRÂMITE DE PEDIDOS DE REAJUSTES TARIFÁRIOS DOS PORTOS
Publicado em 02/07/2020 as 01:49 PM

Tempo médio de trâmite de pedidos de reajustes tarifários caiu pela metade, saindo de seis meses para três meses


O Porto de Vila do Conde (foto) teve o seu pedido de reajuste tarifário aprovado em 97 dias. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ diminuiu o tempo de trâmite dos pedidos de reajustes tarifários feitos pelos portos públicos. O tempo que antes chegava a seis meses da entrada do pedido até a sua aprovação foi reduzido para apenas 97 dias, considerando o tempo médio de pedidos semelhantes.

Segundo o gerente de Regulação Portuária da Autarquia, Dax Rösler, a redução é resultado da edição da Resolução Normativa nº 32/2019-ANTAQ, que aprimorou os procedimentos para esse tipo de pedido, e do Sistema de Procedimentos de Regulação Tarifária – ProREP, instituído pela Agência para auxiliar as administrações portuárias em matéria tarifária.

De acordo com a Lei nº 10.233/2001, que criou a ANTAQ, compete à Autarquia aprovar as propostas de revisão e de reajuste de tarifas encaminhadas pelas administrações portuárias.

“Antes, a comunicação era praticamente toda feita via papel e ofícios formais. Com o ProREP, tudo passou a ser feito via Sistema, que é uma plataforma 100% web dentro do Portal da ANTAQ”, informou o gerente.

O pedido de reajuste tarifário do Porto de Vila do Conde, aprovado na reunião da Diretoria da Agência, realizada no final de janeiro último, inaugurou a nova sistemática. O requerimento inicial feito pelo porto entrou na Agência em 18 de outubro do ano passado e foi aprovado pela Autarquia em 23 de janeiro último.

A Gerência de Regulação Portuária (GRP), ligada à Superintendência de Regulação, é a porta de entrada dos pedidos de reajuste tarifário na ANTAQ. Cabe ao setor instruir o processo para posterior encaminhamento à Diretoria. Em seguida, o diretor-relator da matéria é sorteado e, na sequência, consulta-se a Procuradoria Federal, que produz o parecer sobre a legalidade da proposta. Vencidos esses trâmites, o processo estará apto a ser pautado para apreciação da Diretoria Colegiada da Agência.

Dax explica que, uma vez aprovada, a proposta é submetida ao Ministério da Infraestrutura, que tem 15 dias para opinar. De posse do aval do Ministério, a ANTAQ pode homologar a decisão, comunicando a aprovação do reajuste à administração portuária.

Garantindo que o processo do Porto de Vila do Conde não é um caso isolado, o gerente informou que a proposta da ANTAQ é reduzir ainda mais o tempo de trâmite dos pedidos de reajuste tarifário das autoridades portuárias. “Nossa meta é reduzir para menos de 90 dias todo o processo”, afirmou.

Estima-se que dentro da GRP, sem contar com o tempo da Diretoria e da PFA, o processo possa ser instruído em menos de 30 dias, caso não haja necessidade de ajustes no projeto da administração portuária. Se necessitar ajustes, o porto dispõe de 15 dias para retificar sua proposta.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 06/02/2020

CURSO QUE ENSINARÁ EMPRESAS A EXPORTAR ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS
Publicado em 02/07/2020 as 01:49 PM

Exporta SP contará com encontros presenciais, workshops, atividades EAD e consultorias individuais
Por Beatriz Araujo Colaboradora 06.02.20 19h10


Bruna Barros e Rodrigo Zanethi participaram do Fórum Porto & Mar desta segunda-feira ((Foto: Matheus Tagé))

Um projeto de capacitação vai ensinar micros, pequenas e médias empresas paulistas, assim como startups, a exportar. Esse é o objetivo do Programa Paulista de Capacitação para Exportadores - Exporta SP, lançado no último dia 30 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a InvestSP.

A ideia, segundo os organizadores, é abrir as portas do mercado internacional a empreendedores interessados em se aprimorar na área. As inscrições já estão abertas.

Neste primeiro ano da iniciativa, serão selecionadas 150 empresas que buscam expandir sua atuação para o exterior. As inscrições podem ser feitas por meio do site da InvestSP (https://www.investe.sp.gov.br/exporte/exportasp/), com o preenchimento de um formulário. Esta primeira fase do processo se encerra na no dia 28 de fevereiro.

“O mercado do Brasil está se recuperando e isso é muito importante para os empreendedores. Mas, ter a opção de outros mercados para atuar é tão importante quanto”, afirma a assessora da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado Bruna Barros. que está coordenando o Exporta SP.

Bruna apresentou o programa Exporta SP e destacou as oportunidades que ele criará para empresários paulistas, durante sua participação no Fórum Porto & Mar desta semana. O programa de debates e entrevistas, voltado ao setor portuário, é transmitido ao vivo, sempre às segundas-feiras, a partir das 15h, na página do Facebook do Grupo Tribuna (www.facebook.com/grupo.tribuna/). Suas edições também ficam disponíveis na íntegra neste mesmo endereço.

O grande diferencial do Exporta SP são as consultorias que serão realizadas com as empresas selecionadas. Além de encontros presenciais, da série de capacitações fornecidas pela Fundação Instituto de Administração (FIA, da Universidade de São Paulo), de workshops e de atividades EAD, estão planejadas reuniões individuais de cada empresa com profissionais que atuam, efetivamente, no ramo da exportação e que acompanharão e auxiliarão em todo o processo.

Essa consultoria irá além dos cinco meses da capacitação - que têm início previsto para o mês de março. O acompanhamento continuará por dois anos, disse Bruna.

“A exportação não é um bicho de sete cabeças e este projeto, com a mentoria, ajudará a mostrar isso”, diz o coordenador da Câmara Setorial de Assuntos Aduaneiros da Associação Comercial de Santos, o advogado e professor universitário Rodrigo Zanethi , outro convidado dessa edição do Fórum Porto & Mar.

Para Zanethi, o ‘pré-exportação’ é o maior ‘entrave’ para as pequenas empresas. “Às vezes eles têm mercado lá fora, mas lidar com a burocracia interna - que já diminuiu - e o receio de lidar à distância com pessoas que não conhecem, acabam sendo os principais medos”, disse.

Entre os critérios de seleção para participar do curso, o Exporta SP levará em consideração a "maturidade empresarial" dos empreendimentos e analisará se, realmente, é o momento deles investirem na exportação. “Avaliaremos a maturidade empresarial dos negócios. Como a empresa é formatada, qual a qualidade de seu produto e quanto o mercado externo está propenso a aceitá-lo”, explica a coordenadora do projeto.

Caso a empresa não seja escolhida, ainda há outros caminhos para ela se capacitar e ampliar suas atividades, relembra Bruna Barros. “É possível voltar - umas casas - para se preparar melhor”. Segundo ela, a Secretaria de Desenvolvimento disponibiliza outros projetos voltados a empreendedores, como o Empreenda Rápido e o Simplifica SP. Para saber mais, é só acessar o site da secretaria (http://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/programas/).

Este ano o Exporta SP acontecerá em seis pólos - na Região Metropolitana de São Paulo, Registro, Campinas, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Franca. A previsão é de que, nos próximos anos, o programa se expanda para outras regiões, como para a Baixada Santista. Mas, segundo Bruna, isso não impede que empreendedores de Santos e das cidades vizinhas participem dessa primeira turma. Eles podem se candidatar e, se selecionados, integrar os núcleos já definidos.

"Cerca de 11 mil dos exportadores do país estão concentrados em São Paulo. Com nosso objetivo de atender 1.200 empresas no Exporta SP até 2023, queremos aumentar nossa base exportadora, assim como fomenta-la na Baixada Santista”, ressalta a assessora.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/02/2020

PORTO DE SANTOS TERÁ PALESTRA SOBRE O CORONAVÍRUS NESTA SEXTA-FEIRA
Publicado em 02/07/2020 as 01:49 PM

Evento, promovido pelo Concais, é destinado à comunidade portuária
Por ATribuna.com.br 06.02.20 19h35

Um ciclo de palestras sobre o coronavírus será realizado nesta sexta-feira (7) no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, no Porto de Santos. A iniciativa é da operadora Concais, arrendatária da instalação portuária. O evento é voltado a armadores, empresas terceirizadas, armadores e autoridades que atuam no terminal, como Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Civil e Guarda Portuária.

Com o objetivo de tranquilizar os envolvidos em termos de prevenção, segurança e contaminação do coronavírus, o infectologista Juvêncio José Duailibe Furtado, professor dessa especialidade na Faculdade de Medicina do Centro Universitário Saúde ABC-SP (CEUS-ABC), fará a apresentação sobre o vírus, que acontecerá das 8h30 às 13h30.

"Todos os locais de grande movimentação devem ter medidas e orientação das regras de higienização. O Concais se antecipou e já está tomando as medidas efetivas. Outro fator importante é levar a informação correta e discutir os riscos de contaminação, que é o que será abordado na palestra", comenta Juvêncio Furtado.

Além das palestras, o Concais adotou outras medidas para "intensificar a prevenção do coronavírus", informou a empresa. Na área da limpeza, seus funcionários têm utilizado um desinfectante hospitalar autorizado pela Anvisa para higienização constante das superfícies altas, como balcões, mesas e cadeiras. A limpeza dos banheiros foi intensificada.

Seguindo as recomendações da Anvisa, os funcionários do terminal estão utilizando máscaras cirúrgicas. E no armazém de bagagem, a cada 20 minutos, as luvas dos trabalhadores serão limpas com cloro, bem como as alças das malas de viagem.

Outras medidas incluem a veiculação, nos salões, de anúncios sonoros em quatro idiomas sobre o coronavírus, a distribuição de folhetos explicativos e, também, a disponibilização de álcool em gel nos acessos da tripulação, dos passageiros em trânsito, embarque e desembarque e nas salas das autoridades e administrativa do Concais.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/02/2020

MINISTÉRIO QUER ATRAIR INVESTIMENTOS CHINESES PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 02/07/2020 as 01:48 PM

Objetivo é ter empresas estrangeiras participando dos leilões programados para este e os próximos anos
Da Redação 06.02.20 18h58


'Há muito interesse das empresas chinesas no Brasil, especialmente em ferrovias', afirmou Wanming ((Foto: Edsom Leite / Divulgação MInfra))

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quer atrair investidores chineses para participar dos próximos leilões de infraestrutura no Brasil. Na última terça-feira (4), durante audiência, em Brasília, ele reforçou ao embaixador da China, Yang Wanming, a intenção de aprofundar as relações entre os países, mostrando as oportunidades oferecidas em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos brasileiros.

A agenda de trabalho do Governo se intensificará nos próximos meses, para buscar a participação de grandes empresas chinesas nos próximos leilões de infraestrutura de transporte.

Há previsão, inclusive, de uma viagem do ministro à China, ainda neste semestre, para realizar um roadshow (reuniões, em diferentes cidades, com executivos e investidores), apresentando o programa de concessões a empresas privadas e estatais no país asiático.

“Há muito interesse das empresas chinesas no Brasil, especialmente em ferrovias”, afirmou o embaixador da China, Wanming. Segundo ele, o Brasil transmite confiança e a aproximação com os empresários chineses para esclarecer dúvidas sobre a modelagem e a viabilidade dos projetos de concessão será oportuna.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/02/2020

POR R$ 25 MILHÕES, DISTRITO PORTUÁRIO TERÁ ROTA ALTERNATIVA PAVIMENTADA
Publicado em 02/06/2020 as 05:21 PM

Rota que movimenta milhões em escoamento de produtos do agronegócio é prioridade logística para integrar a rota bioceânica
Por Izabela Sanchez


Traço vermelho indica caminho alternativo, onde caminhões não vão precisar estar na área urbana para acessar o distrito no Rio Paraguai (Imagem: Divulgação/Agesul)

Enquanto a rota bioceânica é promessa de logística inovadora para a economia de Mato Grosso do Sul – e a integração entre países – Porto Murtinho, a 431 km de Campo Grande, dá mais um passo para fornecer infraestrutura ao mercado de escoamento de grãos. O governo de Mato Grosso do Sul contratou obra de R$ 25 milhões para pavimentar as rotas de acesso ao distrito portuário da cidade fronteiriça.

A licitação foi lançada no início de dezembro e a empresa vencedora é a Engenharia e Comércio Bandeirantes. O objetivo da obra é asfaltar os acessos no trecho entre a BR-267 e o Rio Paraguai, por uma extensão de 7,19 km, com faixas de rolamento que terão 3,5 metros de largura e acostamentos com 2,5 metros. A promessa do governo é inaugurar a nova pavimentação ainda este ano, já que a obra deve ficar pronta em 10 meses.

Novo terminal portuário começa a operar no distrito este mês. O terminal de cargas no município da FV Cereais deve exportar cerca de 2 milhões de toneladas de soja e milho por ano. O terminal tem estacionamento de rodotrens, no km 679 da BR-267, com espaço para 400 veículos.

Um dos maiores exportadores do Estado (1,2 milhão de toneladas/ano de soja e milho), a FV Cereais, com sede em Dourados, investiu R$ 110 milhões no terminal, que terá capacidade para movimentar dois milhões de toneladas/ano de grãos e açúcar.

O grupo também vai importar fertilizantes do Uruguai, de onde já embarcou uma carga experimental de duas mil toneladas em 2018, com valor 8% mais barato em relação ao custo de transporte via Porto de Paranaguá.O terminal contará com um armazém graneleiro para 30 mil toneladas.

Entenda a obra – Essa pavimentação tem objetivo, segundo o governo, de desviar os caminhões da área urbana. De acordo com o engenheiro civil Dalvim Junior, da Gerencia de Projetos e Orçamento de Obras Viárias, da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) a nova rota é necessária porque três novos portos (FV Cereais, Docas e Saladero), todos na região noroeste do município, passarão a operar a partir de 2020.

“Atualmente o tráfego com destino ao porto existente utiliza vias urbanas. O segmento em projeto irá atender aos distritos portuários existentes e em implantação, retirando do centro da cidade o tráfego existente e futuro. O traçado se desenvolve margeando a vala de drenagem externa da cidade, correndo lateralmente ao dique, contornando e delimitando a região urbana de Porto Murtinho”, explicou Dalvim Junior.


Porto Murtinho e seu distrito portuário na boca do Rio Paraguai são boom econômico em Mato Grosso do Sul (Foto: Edemir Rodrigues)

Boom econômico – Área de boom econômico do agronegócio, Porto Murtinho é peça chave para acelerar e baratear o transporte dos produtos de Mato Grosso do Sul. Quando todas as obras da rota bioceânica estiverem prontas, deverá reduzir em 17 dias o trajeto de viagem das commodities de Mato Grosso do Sul até o mercado asiático será reduzido em 17 dias.

Isso porque a interligação entre os países desemboca os produtos do Estado nos portos do Chile ao invés de usar os portos de Paranaguá (PR) ou de Santos (SP). As frentes de trabalho de engenharia também ocorrem nos outros países parceiros, a exemplo do vizinho de fronteira Paraguai.

Seis consórcios estão interessados em construir a ponte que ligará Porto Murtinho ao município paraguaio de Carmelo Peralta, obra considerada fundamental para a concretização da Rota. Segundo o Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Governo Federal do Paraguai foram recebidas, no dia 3, seis propostas para realização de estudos para elaboração do projeto da ponte. A obra custará US$ 75 milhões ou mais de R$ 300 milhões.

Em Porto Murtinho, com a construção de três novos portos e a perspectiva de um quarto, de um grupo paranaense, mais de R$ 450 milhões serão injetados na cidade. Com a soma dos investimentos do Estado e da União em infraestrutura, chega-se ao valor de R$ 650 milhões, além dos recursos ainda não estimados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) para ampliar a pista da BR 267.
Fonte: Campo Grande News
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2020

QUESTÕES ACERCA DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA AS AÇÕES DE COBRANÇA DA 'DEMURRAGE'
Publicado em 02/06/2020 as 05:21 PM

Por Manoel Duarte Pinto  OPINIÃO COMMENTS 1  05/02/2020 - 20:56



O presente artigo se propõe a analisar alguns aspectos da controvérsia sobre o prazo prescricional para a cobrança de despesas de sobreestadia de contêineres ('demurrage'). Para as pretensões fundadas em contrato de transporte marítimo, seria esse prazo prescricional de 01 (um) ano, 03 (três) anos, 05 (cinco) anos ou 10 (dez) anos?

Habitualmente, nos contratos de transporte que envolvem a utilização de contêineres, o transportador (dono do contêiner) concede ao embarcador/afretador (usuário do contêiner) um período sem ônus ("free time") para que este retire as mercadorias da unidade e devolva o referido contêiner vazio. Caso o contêiner não seja devolvido no prazo estipulado, então há incidência da demurrage e o afretador terá de arcar com esse custo adicional.

Nascendo a possibilidade de o transportador cobrar a demurrage, cabe questionar qual o período de tempo em que ele poderá exercer esse direito. Inicialmente, prevalecia o entendimento (REsp nº 176.903/PR) que o prazo prescricional seria de um ano, em atenção ao disposto no artigo 449, inciso III do Código Comercial. Nesse cenário, para fins de definição do prazo prescricional, na prática não havia importância a distinção entre o transporte unimodal (marítimo porto a porto) e o que se denominou ser transporte multimodal (porta a porta), já que para ambos os casos o prazo previsto necessariamente seria de 01 (um) ano (Art. 22. Da lei 9.611/1998).

Ocorre que em janeiro de 2003 entrou em vigor o atual Código Civil, o qual expressamente revogou o artigo 449 do Código Comercial e estabeleceu novos prazos prescricionais. Surgiu, assim, a discussão se o prazo prescricional de apenas um ano, estabelecido na Lei nº 9.611/1998 para o transporte multimodal, também seria aplicável para o transporte unimodal (REsp 1.355.095/SP).

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça já tinha o entendimento que o prazo prescricional para responsabilização civil decorrente de relação contratual não poderia ser de três anos. Essa concepção acabou por ser uniformizada pela Corte Especial do Tribunal no julgamento de embargos de divergência no RESP nº 1.281.594/SP, em maio de 2019.

Após muita oscilação de decisões dos tribunais, em 2015 a Segunda Seção do STJ afastou a aplicação da Lei nº 9.611/1998 para os contratos de transporte unimodal e fixou a conclusão de que, quando a "demurrage" for oriunda de disposição contratual que estabeleça os dados e os critérios necessários ao cálculo do ressarcimento, o prazo prescricional será de cinco anos, como estipulado pelo artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil (RESP 1.340.041/SP). Já nas hipóteses em que não houver prévia estipulação contratual, a Seção entendeu que deverá ser aplicada a regra geral do artigo 205 do Código Civil, ocorrendo a prescrição em 10 (dez) anos.

Todavia, esse julgamento de 2015 não foi processado sob a sistemática dos recursos repetitivos. Assim, apesar de ter uniformizado o entendimento das turmas de direito privado sobre o tema, a tese não tem os efeitos estabelecidos no artigo 1.039 do Código de Processo Civil.

Por essa razão, em novembro de 2019 a Segunda Seção do STJ submeteu ao rito dos recursos repetitivos os RESP nº 1.819.826/SP e RESP nº 1.823.911/PE, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, cadastrados como Tema nº 1035, com o objetivo de definir o prazo prescricional da pretensão de cobrança de despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) fundadas em contrato de transporte marítimo (unimodal). Em função disso, está suspensa em todo território nacional a tramitação de processos pendentes que tratem da questão afetada.

Após esse julgamento do STJ, deveremos ter finalmente uma pacificação do tema, tudo levando a crer que irá prevalecer a decisão de que os prazos prescricionais aplicáveis à "demurrage" em transporte unimodal, apesar de extensos, são os de cinco anos para quando a sobreestadia de contêineres for oriunda de disposição contratual que estabeleça os dados e os critérios necessários ao cálculo do ressarcimento e dez anos nas hipóteses em que não houver prévia estipulação contratual. Importante notar, por fim, que o prazo prescricional para a cobrança de sobre-estadia do transporte multimodal não está sob discussão no STJ, prevalecendo a diretriz de que este prazo é de um ano.

Uma vez proferida a decisão sob a sistemática dos recursos repetitivos, ficará claro que é preciso separar, em cada caso, as análises dos contratos de transporte unimodal do multimodal, para a verificação dos prazos prescricionais de cobrança da "demurrage". As consequências práticas que essa distinção acarreta, todavia, merecerão o acompanhamento das decisões subsequentes dos tribunais.

Manoel Duarte PinhoManoel Duarte Pinto é sócio de Trigueiro Fontes Advogado
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2020

ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA AMPLIA ESCALAS NO PORTO DO ITAQUI, NO MARANHÃO
Publicado em 02/06/2020 as 05:20 PM

Por Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  06/02/2020 - 16:28



O Maranhão está na rota de cabotagem do mercado nacional e a expectativa é de forte crescimento a partir deste ano. A afirmação é do gerente nacional de Vendas Cabotagem da Aliança Navegação e Logística, Jaime Batista, após reunião com as lideranças da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A partir deste mês, a Aliança Navegação e Logística, líder em cabotagem no Brasil, retomará a linha regular de contêineres no Porto do Itaqui, em São Luís, com maior frequência de escalas.

“Passamos alguns meses testando, monitorando a produtividade, um período também de muita prospecção de carga com resultados positivos junto aos empresários, o que nos motivou a investir na continuidade dos serviços na região”, disse o executivo. Segundo ele, a tendência é aumentar a movimentação com o incremento do índice de confiança do setor privado em relação à cabotagem, como acontece em outras regiões do país.

Atualmente, os setores que mais utilizam a cabotagem são varejo e construção. As cargas variam de matéria-prima para indústrias a alimentos, incluindo refrigerados.

Segundo o presidente da Emap, Ted Lago, o objetivo da retomada do serviço regular de cabotagem é atrair mais negócios e reduzir o custo logístico para as empresas maranhenses, fortalecendo uma cadeia fundamental para o desenvolvimento econômico do estado. “O mercado se organizou para consolidar as cargas e o Porto do Itaqui conta com toda a infraestrutura necessária para a operação semanal”, afirma Lago.

As tratativas entre o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Emap, comunidade portuária e iniciativa privada começaram há dois anos. Desde agosto de 2019, a Aliança vem realizando os testes e ajustes necessários para ampliar a frequência. “O trabalho conjunto permitiu identificar as principais necessidades do empresariado local e amadurecer a oferta de um serviço regular, que garanta periodicidade, eficiência, segurança e o melhor custo/benefício”, destaca Jaime Batista.

A infraestrutura portuária para armazenagem de contêineres do Porto do Itaqui contempla uma área de 20.250 m2 com capacidade estática para 1.341 TEUS. “Estamos animados com o serviço semanal e confiantes com o aumento da demanda em toda a região”, finaliza.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2020

CHINA VAI DIVERSIFICAR IMPORTAÇÕES AGRÍCOLAS E AMPLIAR APOIO À SOJA LOCAL, DIZ GOVERNO
Publicado em 02/06/2020 as 05:19 PM

Planos fazem parte dos esforços de Pequim para garantir segurança alimentar no país. Impacto pode ter efeitos no Brasil, principal fornecedor de soja aos chineses.


Brasil é o principal exportador mundial de soja — Foto: Fábio Scremim/APPA

A China irá diversificar canais de importação, aumentar as aquisições de produtos agrícolas que atendam à demanda doméstica e intensificar o apoio ao cultivo de soja com alto rendimento, disse nesta quarta-feira (5) a imprensa estatal do país.

A decisão pode impactar as exportações brasileiras. Os chineses são os principais compradores de soja do Brasil, movimentando mais de US$ 20,5 bilhões em 2019.

'Tempestade perfeita' na China deve beneficiar produtores de carne do Brasil

A reiteração dos planos para impulsionar a produção doméstica de soja e diversificar importações faz parte dos esforços de Pequim para garantir segurança alimentar, especialmente depois de uma guerra comercial com os Estados Unidos, importante fornecedor de produtos agrícolas à China.

Em seu plano anual de políticas agrícolas, o governo chinês também disse que vai ajustar e melhorar o sistema de preço mínimo para compra de arroz e trigo.

A China impôs fortes tarifas aos produtos agrícolas norte-americanos em meio à escalada das tensões comerciais entre os países, o que reduziu significativamente as importações.

Nesse meio-tempo, Pequim tomou medidas para diversificar as origens de importações de grãos e farelos e para impulsionar a produção doméstica de oleaginosas, visando diminuir a dependência de produtos provenientes dos EUA.

Carne suína

Pequim também afirmou no documento que continuará trabalhando para acelerar a produção de porcos, após a peste suína africana dizimar o enorme plantel de suínos do país.

"Estabilizar a produção de porcos é uma prioridade máxima. Várias medidas devem ser tomadas para restaurar os níveis normais de produção até o final de 2020", disse o governo.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 06/02/2020

PETROBRAS BAIXA OS PREÇOS NAS REFINARIAS, MAS CONSUMIDOR MAL PERCEBE
Publicado em 02/06/2020 as 05:19 PM

Até o momento, redução na ponta do consumo é quase imperceptível
Por André Ramalho — Do Rio



A Petrobras anunciou, ontem, uma nova redução nos preços dos combustíveis, nas refinarias. A queda de 4,3% da gasolina e de 4,4% do diesel é o quarto reajuste negativo da companhia em quatro semanas, período em que a cotação do barril do petróleo do tipo Brent caiu, impactada pelo temor de que o surto de coronavírus desacelere o consumo chinês. O cenário de baixa nas refinarias, porém, não tem chegado com a mesma intensidade ao consumidor.

Desde o primeiro reajuste da Petrobras no ano, no dia 13 de janeiro, os preços da gasolina se mantiveram estáveis na bomba, a cerca de R$ 4,67 o litro, em média, de acordo com a empresa de pesquisa de mercado Triad Research. No caso do diesel, a queda dos preços ao consumidor, no mesmo período, é quase imperceptível: de apenas R$ 0,01 (-0,2%), para uma média de R$ 3,91. Já a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) revela que os preços finais do diesel S10 e da gasolina comum recuaram pela primeira vez no ano na semana entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro: queda de R$ 0,02 o litro (-0,5%) no caso do diesel e R$ 0,01 (-0,3%) para a gasolina, ante a semana anterior.

Pouco, se comparado ao movimento que a Petrobras fez. Desde o início do ano, a petroleira fez quatro reduções. O diesel acumula uma queda de 13,7% nas refinarias e a gasolina uma retração de 11,3%, acompanhando a baixa de 12,6% do barril do tipo Brent no mercado internacional desde o dia 13 de janeiro

Olhando em uma perspectiva de longo prazo, o comportamento dos preços nos postos indica uma tendência de não repasse integral das oscilações do petróleo para o mercado doméstico. No acumulado desde dezembro de 2018, na transição do governo de Michel Temer para Jair Bolsonaro, até janeiro deste ano, o preço do diesel, na revenda, em dólar, subiu 1,4%. Já a gasolina caiu 1,8% no mesmo período, frente a uma alta de 8,5% na cotação do Brent

Postos e distribuidoras atribuem a demora do repasse das quedas dos preços da Petrobras a aspectos como a gestão de estoques, a alta do etanol (misturado à gasolina) e a tributação. O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, representante dos revendedores, afirma que, historicamente, a queda dos preços nas refinarias demora entre 10 a 15 dias para chegar na bomba. Ele atribui a demora no repasse, sobretudo, à administração dos estoques.

“As distribuidoras são obrigadas a manter grandes volumes de estoques. Muitas vezes essas empresas pagam um valor para compor essas reservas e logo em seguida há uma queda nos preços da Petrobras. Aí elas têm de fazer uma gestão desse estoque, não repassando de imediato os novos valores para o posto. Elas trabalham então com uma média ponderada. Quanto maior o estoque, mais demorado tende a ser o repasse”, comenta.

O secretário-executivo do Sindicom, Leonardo Zilio, representante das distribuidoras, destacou por sua vez que o mercado abriga mais de 150 distribuidoras e 40 mil postos e que não há como esperar uma resposta homogênea de toda a cadeia.

“Os preços são livres. Houve também nas últimas semanas uma alta do etanol, que está na entressafra. Além disso, os governos estaduais levam entre uma ou duas semanas para revisarem o PMPF [Preço médio ponderado ao consumidor final, definido pelos Estados como base de cálculo para cobrança do ICMS]. Tudo isso cria um ambiente para que a resposta não seja uníssona”, defendeu.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/02/2020

EFEITO CHINA JÁ AFETA PRODUÇÃO
Publicado em 02/06/2020 as 05:19 PM

Falta de matéria-prima importada impacta Motorola, Samsung e Calçados Bibi
Por Gustavo Brigatto, Alexandre Melo e Cibelle Bouças — De São Paulo



Ainda sem nenhum caso confirmado de coronavírus, o Brasil começa a sentir efeitos colaterais do surto na China, com fabricantes relatando dificuldades na importação de componentes e planejando paradas, ou desaceleração na produção.

Responsável pela fabricação dos celulares da Motorola, a Flextronics enviou carta ao Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna no fim da semana passada informando que precisaria parar a produção entre os dias 17 e 26 de fevereiro. “Em decorrência da grave crise de saúde que acomete a China, em razão do Coronavírus, a solicitante esclarece que os produtos utilizados em sua manufatura são importados do referido país e, em razão do grave quadro internacional, poderá ter suas atividades fabris suspensas por falta de matéria-prima”, disse a companhia, na carta.

A expectativa é que a paralisação afete cerca de 80% das atividades da fábrica, segundo o presidente do SindMetal, José Francisco Salvino. A Flextronics informou ainda que as férias coletivas - que podem ser canceladas ou alteradas dependendo da normalização do cenário são importantes para dar tempo às autoridades chinesas de concluir se existe, ou não, a possibilidade de transmissão do vírus por meio de peças e equipamentos exportados pelo país.

Procurada, a Motorola informou que “se planejou, antecipando a produção em decorrência do feriado do Ano Novo Chinês”. E não prevê “impacto na entrega de produtos para parceiros comerciais e consumidores”.

Na Samsung, o plano é parar a produção por três dias na semana que vem, com perspectiva de reposição em dois sábados mais adiante, segundo Sidalino Orsi Júnior, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas. O sindicato chegou a propor a reposição de apenas um dia, ou mesmo um dia e meio, mas a fabricante não aceitou. Hoje, os trabalhadores vão avaliar a proposta. Procurada, a Samsung não se pronunciou.

Humberto Barbato, presidente da associação de eletroeletrônicos (Abinee), diz que há grande preocupação com o abastecimento. Ontem, a Abinee começou a ouvir os associados sobre o tema. Avaliação preliminar indica que muitas empresas estão sendo afetadas e que algumas falam em parar a produção nos próximos dias.

Executivos do setor ouvidos pelo Valor dizem que ainda é cedo para medir o tamanho do impacto e que estão em busca de alternativas de suprimento. A indústria de eletrônicos trabalha com estoques de componentes de cerca de 60 dias - bem maior do que na cadeia global devido à burocracia brasileira em portos e aeroportos. Segundo a empresa de pesquisas IDC, a epidemia do coronavírus terá impacto negativo na cadeia de tecnologia na América Latina. E um dos efeitos possíveis é o aumento do preço dos celulares.

O impacto vai além do setor de tecnologia. A Calçados Bibi, de Parobé (RS), reduziu a produção de uma linha de tênis devido à falta de uma luz de LED importada da China. “A entrega atrasou por causa do surto de coronavírus na China. A companhia reduziu a produção da linha que usa esse componente e atrasou de 50 a 20 dias o prazo de entrega para o varejo”, disse Andrea Kohlrausch, presidente da Bibi. “É difícil trocar de fornecedor de repente, sem garantia de qualidade. É preferível readequar a produção e esperar o fornecedor voltar ao trabalho”, disse Andrea.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/02/2020

DIVERGÊNCIA ENTRE SAUDITAS E RUSSO ADIA FIM DA REUNIÃO DA OPEP
Publicado em 02/06/2020 as 05:18 PM

Sem acordo entre Arábia Saudita e Rússia, a reunião do comitê técnico da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) continua hoje em Viena. Inicialmente, a reunião marcada para avaliar o cenário econômico mundial e possíveis efeitos do surto de coronavírus sobre a demanda de petróleo pela China, maior importador mundial do produto, deveria ter terminado ontem. Os sauditas defendem um corte na produção, mas a Rússia é contra a proposta.

O contrato do petróleo tipo Brent, referência mundial, para abril subiu cerca de 2,5% ontem, cotado a US$ 55,28. Parte dessa alta estava apoiada na expectativa de cortes de produção por parte da Opep e aliados. Além disso, havia uma avaliação de riscos menores relacionados ao surto de coronavírus e otimismo com dados de semanais nos EUA que apontaram queda nos estoques de gasolina e destilados. Até mesmo reportagens sugerindo que cientistas estariam desenvolvendo uma vacina para o coronavírus ajudaram a interromper cinco dias consecutivos de queda na cotação da commodity.

Entre os cenários em discussão na reunião do cartel, estavam cortes de produção de 800 mil barris a 1 milhão de barris por dia, segundo o The Wall Street Journal. A Rússia estaria disposta a estender os cortes atuais, que foram acordados em dezembro e devem expirar em março, mas não quer medidas adicionais, segundo um delegado. Foi a relutância russa que levou a reunião para um terceiro dia, disse ele.

“Ninguém sabe o quanto a demanda chinesa por petróleo pode piorar e, até que tenhamos uma sensação realmente sólida disso, a Opep está atirando no escuro dizendo que vai cortar um número indefinido de barris”, afirmou Barani Krishnan, analista sênior de commodities do Investing.com.

Os preços mantiveram a tendência de alta após dados do governo americano apontarem um avanço de 3,4 milhões de barris nos estoques de petróleo do país na semana finalizada em 31 de janeiro, ante expectativas do mercado de aumento de 2,8 milhões de barris, segundo pesquisa realizada pela Reuters.

Os estoques de petróleo cresceram “com a atividade de refino permanecendo sob controle, mantendo-se abaixo da marca de 16 milhões de barris por dia durante a segunda semana”, disse Matt Smith, diretor de pesquisa de commodities da ClipperData. Os estoques de gasolina, no entanto, “caíram pela primeira semana em treze, enquanto os destilados caíram pela terceira semana consecutiva, à medida que a demanda implícita aumentou mais”, disse Smith.

“É provável que o relatório [sobre estoques nos EUA] não tenha mostrado nada chocante o suficiente para arruinar o ímpeto da grande recuperação do petróleo que estamos vendo hoje [ontem]”, disse Phil Flynn, analista do Price Futures Group, à agência de notícias.

“A preocupação é com a demanda, especialmente da China. [Uma mudança pode provocar] uma oferta excedente de petróleo que pode subir rapidamente”, disse Tariq Zahir, gerente da Tyche Capital Advisors. “A Opep pode agir, mas a preocupação está em várias frentes, pois o problema da demanda da China parece inevitável”, afirmou. Segundo o analista, a disseminação do vírus pode influenciar ainda mais a demanda.

Quanto às notícias de uma vacina ou tratamento para o coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) minimizou as reportagens publicadas na imprensa global, afirmando que “não há terapia conhecida e efetiva” contra o coronavírus.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/02/2020

ESTADOS REAGEM A PLANO DE BOLSONARO DE ZERAR IMPOSTOS
Publicado em 02/06/2020 as 05:18 PM

O presidente Jair Bolsonaro abriu ontem uma guerra com os Estados ao desafiar os governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.

“Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou Bolsonaro, que há meses culpa os Estados pela alta dos combustíveis nos postos de gasolina.

De acordo com os dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a União. Os impostos sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os impostos nos Estados.

A reação dos governadores foi imediata e em cadeia ao longo do dia. Os Estados defendem um diálogo “responsável” com o governo sobre o tema. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estava em Brasília, subiu o tom e chamou de “populista e pouco responsável” o desafio do presidente. “Na base da bravata, me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil.”

Para Doria, Bolsonaro não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis.

O preço dos combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e João Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022. "Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por WhatsApp", provocou o governador.

Despesas. Em evento no Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), disse que “não é razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam uma redução abrupta do ICMS, enquanto o governo federal impõe aos governadores despesas maiores, como o aumento no salário dos professores. “Se queremos resolver o assunto, que sentemos, conversemos para efetivamente resolvermos”, disse Leite, que participou de evento em Caxias do Sul.

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, que também estava em Brasília, disse que o desafio “cria debate falso, rasteiro e superficial nas redes sociais”. “Ele tem estilo de fazer política lançando cortina de fumaça. Não pode terceirizar essa responsabilidade”, afirmou.

As críticas tiveram apoio também do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). “O problema é que os governos, não só o do Jair Bolsonaro, mas dos ex-presidentes da República, já zeraram os cofres dos Estados”, disse. Segundo ele, todos os Estados estão quebrados: “Eu preferia tratar esse assunto de economia, com quem entende de economia, que é o ministro Paulo Guedes. Não com o presidente Bolsonaro, que desse ponto não entende”, afirmou o governador do DF.

Guedes não comenta. O ministro Paulo Guedes não quis comentar a possibilidade de redução. Ao Estado, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta do presidente. Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A fala do presidente a ele é devido. O presidente é gestor maior do País”, disse. Questionado se haveria espaço fiscal, o secretário respondeu: “É uma discussão que precisa ter um amadurecimento. O Ministério da Economia não tem documento formal sobre essa proposta.”

“Se queremos resolver o assunto, que sentemos, conversemos para efetivamente resolvermos.” Eduardo Leite GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL

“Me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil.” João Doria GOVERNADOR DE SÃO PAULO
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/02/2020

QUEDA DE PREÇOS NAS REFINARIAS DEMORA A CHEGAR AO CONSUMIDOR
Publicado em 02/06/2020 as 05:17 PM

Petrobrás já reduziu valor da gasolina e diesel quatro vezes este ano; em 2019, porém, a gasolina subiu 12% na Refinaria de Paulínia (SP), mas nos postos da cidade de São Paulo, repasse foi limitado a 9%
Por Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

A Petrobrás já reduziu os preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias quatro vezes neste ano, acompanhando oscilações externas provocadas por tensões no Oriente Médio e na China, com o coronavírus. A última queda foi anunciada ontem, de cerca de 4%. Nos postos, no entanto, os preços permanecem praticamente inalterados, na contramão do que aconteceu no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Em 2019, a população foi menos atingida pela valorização dos combustíveis do que os clientes da Petrobrás.

Desde que o presidente tomou posse, a gasolina subiu 12% na Refinaria de Paulínia (SP), principal fonte de abastecimento do Estado de São Paulo, segundo cálculo da consultoria FCStone. Para o motorista da capital paulista, na ponta da cadeia, o repasse foi limitado a 9%, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Mas esse cenário mudou no início deste ano. Desde o dia 14 de janeiro, a gasolina vem despencando na refinaria, enquanto para os consumidores finais nada mudou.

Especialistas apontam pelo menos três motivos para a demora do repasse das quedas aos motoristas. Um deles está em linha com o que afirma o presidente Bolsonaro, que o ICMS do combustível é o principal responsável encarecimento da gasolina e do diesel. Como solução, o presidente propôs aos Estados acabar com a cobrança do imposto.

“O bom dessa confusão é que ficou claro que a gasolina está cara por causa do imposto. Mas a discussão deve ser focada na metodologia. A melhor proposta seria estabelecer um valor fixo para o ICMS, como é feito com os tributos federais”, avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires.

Hoje, os Estados consideram médias de preços de varejo para calcular o ICMS. Essa conta é refeita a cada 15 dias. Assim, a queda de preço anunciada pela Petrobrás no dia 14 de janeiro apenas vai surtir efeito no imposto neste início de mês. Esse é um dos motivos para os preços demorarem a cair nos postos, segundo Pires.

Representante dos postos de São Paulo, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouvêa, reclama da falta de diálogo com o governo e demais segmentos do setor de combustíveis. “O que tem que ser feito é chamar os três agentes (refino, distribuição e revendedores varejistas) para uma conversa. Não costumamos conviver com quatro quedas consecutivas de preços”, afirmou. Ele critica a proposta de Bolsonaro de extinguir o ICMS dos combustíveis. “Para os postos seria bom. Mas é uma loucura. Acabaria com a receita dos Estados”, disse Gouvêa.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/02/2020

LUCRO DO BRADESCO SOBE 20% EM 2019 E ATINGE RECORDE DE R$ 25,9 BILHÕES
Publicado em 02/06/2020 as 05:17 PM

“O Bradesco tem 372 funcionários só para cuidar de impostos. Se for simplificado, poderia ter metade.”
Por Octavio de Lazari

Em alta. Após ampliar carteira de crédito em 13,8% – que superou a marca de R$ 600 bilhões – e com desempenho forte em seguros, banco viu ações fecharem em alta na Bolsa paulista; instituição divulgou perspectivas para 2020 consideradas arrojadas por analistas

O Bradesco fechou o ano de 2019 com lucro recorde. Com expansão de 20% sobre o resultado do ano anterior, o banco atingiu ganhos de R$ 25,9 bilhões. No quarto trimestre, o resultado líquido foi de R$ 6,64 bilhões, alta de 14% sobre igual período de 2018. Um dos destaques do desempenho do banco no ano passado foi o crescimento da carteira de crédito, que passou da marca de R$ 600 bilhões e avançou 13,8%. O investidor reagiu bem ao balanço, e as ações preferenciais do Bradesco subiram 1,93% e fecharam a R$ 33,74.

O Bradesco, no entanto, ainda não conseguiu alcançar seus principais concorrentes no quesito rentabilidade, no qual ainda está atrás do Itaú e do Santander. No ano passado, para diminuir essa distância, o banco lançou uma ofensiva para controlar suas despesas com um programa de demissão voluntária (PDV) e o fechamento de 450 agências. O encerramento de pontos físicos deverá continuar em 2020.

Ainda dentro da tentativa de buscar a recuperação do segundo lugar em rentabilidade entre os bancos privados – meta que Lazari classificou como um “objetivo”, e não uma “obsessão”, na entrevista abaixo –, o Bradesco divulgou projeções arrojadas para a operação em 2020. Esse otimismo é motivado tanto pela melhora da economia quanto por avanços de diferentes segmentos do banco.

No caso da carteira de crédito, a instituição espera manter o ritmo de expansão na casa dos dois dígitos, em um intervalo que vai de 9% a 13%, após ter superado as metas para 2019. O banco alterou a perspectiva de expansão das receitas de prestação de serviços para algo entre 3% e 7% ao longo de 2020. Para as despesas operacionais, a meta vai da estabilidade a um crescimento de 4%.
Outro destaque da operação do banco foi o setor de seguros, que respondeu por 30% dos resultados líquidos da instituição, de acordo com o diretor de renda variável da Eleven Financial, Carlos Daltozo.
Análises. Em relatório sobre o balanço do Bradesco, o analista Marcel Campos, da XP Investimentos, também destacou o crescimento de seguros, além de considerar que os gastos “parecem estar mais controlados”. Na carteira de crédito, a XP chama atenção para a expansão acima da média dos segmentos de pessoas físicas e pequenas e médias empresas, que subiram, respectivamente, 19% e 10% no ano, representando 74% da carteira do Bradesco.

Com base nas projeções feitas pelo Bradesco ontem, os analistas do Credit Suisse calculam que o banco deverá fechar 2020 com o maior crescimento de lucro entre os bancos privados. “Pelos nossos cálculos, o ponto médio do guidance implica lucro líquido gerencial de R$ 27,1 bilhões em 2020”, escreveram os analistas Marcelo Telles, Otavio Tanganelli e Alonso Garcia.

O Credit Suisse disse ainda que o Bradesco segue no topo de sua lista de preferências entre as ações do setor, junto com o Banco do Brasil. De acordo com os analistas, os pontos positivos dos números do Bradesco são a aceleração maior da carteira de crédito ao varejo, forte desempenho da margem e aumento de receitas com serviços.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/02/2020

BNDES VENDE FATIA DA PETROBRÁS POR R$ 22 BILHÕES E GOVERNO REDUZ PARTICIPAÇÃO NA ESTATAL
Publicado em 02/06/2020 as 05:17 PM

Movimento é simbólico e reduz drasticamente o investimento do banco de fomento em empresas; atualmente o governo detém 50,2% da petroleira
Por Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vendeu a fatia de 9,6% das ações com direito a voto (ordinárias) que detinha da Petrobrás por R$ 22 bilhões. O papel saiu com um desconto de 1,5% em relação ao fechamento do papel da estatal ontem (R$ 30,48). O movimento é simbólico: reduz drasticamente o investimento do banco de fomento em empresas e, ao mesmo tempo, marca a redução da participação do governo na estatal. Hoje, o Estado detém 50,2% da petroleira.

Em um pouco mais de seis meses, o governo vendeu, indiretamente, quase 13% das ações ordinárias da Petrobrás, em ofertas públicas de ações na Bolsa. No ano passado, a Caixa vendeu 3,2% e embolsou R$ 9,6 bilhões. Para que a participação do governo possa cair abaixo de 50% seria necessário mudanças na lei do petróleo. Hoje, a regra determina que o governo precisa deter 50% mais uma ação ON da Petrobrás.

O negócio foi realizado por meio de uma oferta subsequente de ações no Brasil e nos Estados Unidos e teve alta demanda entre os investidores, mesmo em um cenário de volatilidade por conta do coronavírus. Esse foi uma das maiores vendas da história do BNDES. A Petrobrás representava mais de 40% da carteira de investimentos do banco de fomento, que ainda tem as ações preferenciais da petrolífera, sem direito a voto.

De um lado, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, cumprirá a promessa de reduzir drasticamente a carteira de renda variável do banco de fomento. De outro, ainda ajudará as contas públicas. Com o lucro da venda, o BNDES deve ter um resultado muito robusto em 2020, implicando em mais dividendos à União.

Historicamente responsável pela maior parte dos repasses ao governo, em 2019 o banco de fomento contribuiu com R$ 9,5 bilhões para o resultado primário. Montezano, inclusive, passou essa semana nos Estados Unidos para participar de reuniões com investidores, em meio à oferta da Petrobrás.

No fim de 2018, o BNDES deu a largada em seu processo de venda de participações, oferecendo sua fatia na Marfrig e iniciando a saída das chamadas “campeãs nacionais”, embolsando R$ 2 bilhões. Ao longo de 2019, o braço de participações do banco de fomento, o BNDESPar, também vendeu ações no mercado, como Petrobrás e Vale. No total, elas somaram R$ 15,9 bilhões. A meta do banco, agora, é migrar para setores como saneamento e iluminação pública, além de infraestrutura.

Ao apresentar o planejamento estratégico do banco, Montezano criticou o crescimento bilionário da carteira nos governos do PT e apresentou dados para mostrar que a rentabilidade do investimento nas participações acionárias foi ruim, ficando em 50% do CDI (referência para investimentos conservadores, em renda fixa).

O BNDES ainda tem uma grande fatia da Petrobrás, mas nas ações preferenciais, que não dão direito a voto. Elas valem mais de R$ 30 bilhões. As vendas devem ocorrer sem pressa, ao longo do ano, para não pressionar o valor do papel.

JBS. Depois da oferta da Petrobrás, o BNDES deve voltar a tocar a venda de sua participação no frigorífico JBS, da família Batista. O investimento deu origem a muitos ruídos envolvendo o banco de fomento, mais recentemente com a contratação de auditoria que investigou eventuais ilicitudes.

Os bancos de investimento que coordenarão a operação já estão contratados. A ideia é dividir a operação em duas fases, vendendo metade da participação, que vale cerca de R$ 8 bilhões, agora. Na fila de vendas estão ainda Copel e Tupy. Ainda há nomes como Suzano, Klabin, Cemig, Embraer e Vale.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/02/2020

BOLSONARO PROVOCA GOVERNADORES A REDUZIR IMPOSTO DE COMBUSTÍVEL
Publicado em 02/06/2020 as 05:16 PM

Presidente propõe zerar impostos federais dos combustíveis, mas só se o mesmo for feito com o tributo estadual. Custo seria de R$ 27,4 bi. Governadores reagem ao que veem como nova tentativa de culpá-los pelo preço alto nos postos
O Globo6 Feb 2020Economia@oglobo.com.br BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO

O presidente disse que zera a cobrança federal se governadores fizerem o mesmo com o ICMS, e recebeu críticas.

Em mais um capítulo da disputa aberta com os estados sobre os preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores ontem ao afirmar que reduziria azero os impostos federais, como PIS, Cofins e Cide, que incidem sobre gasolina e diesel caso os governos estaduais concordem em fazer o mesmo com o ICMS sobre esses produtos. Governadores reagiram outra vez ao que interpretaram como uma bravata para depositar neles a culpa pelo alto custo dos combustíveis nos postos e cobraram que o governo federal dê o primeiro passo.

— Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS. Se toparem, eu aceito —disse Bolsonaro, pela manhã.

De acordo com o presidente, a população “já começou a verde quem é a responsabilidade” pelo preço alto nos postos de combustíveis.

— Não estou brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu abaixei três vezes o combustível nos últimos dias, e na bomba não baixou nada—disse Bolsonaro sobre a diferença entre a redução dos preços pela Petrobras e pelos postos em janeiro.

Ontem, a Petrobras reduziu em 4,3% o preço da gasolina e em 4,4% o do diesel em suas refinarias. Foi a segunda redução em menos de uma semana. Neste ano, a gasolina acumula queda de 7,5% nas refinarias e o diesel, de 10,1%. No entanto, a redução nas bombas foi de menos de 1%, segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Eliminar os impostos federais sobre combustíveis custaria aos cofres públicos cerca de R$ 27,4 bilhões, o montante arrecadado em 2019, segundo a Receita Federal. No caso dos estados, o ICMS sobre combustíveis representa cerca de 20% da arrecadação do tributo estadual, segundo dados do Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda.

— Os governadores não foram convidados para nenhuma conversa com o presidente neste sentido. Uma prova de que não há interesse no entendimento. Bravata me lembra populismo, e o populismo me lembra algo ruim para o Brasil. Se o presidente está tão entusiasmado, tão motivado, e leque faça o primeiro gesto. Elimine os impostos sobre os combustíveis e, aí sim, os governadores vão avalia rotem ado ICMS —reagiu o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ontem em Brasília. — Acho que ele tem, neste caso, um comportamento que não é adequado ao presidente da República.

RELAÇÃO DESGASTADA

A nova queda de braço se deu dois dias depois da divulgação de uma carta aberta assinada por 23 governadores pedindo a Bolsonaro que abra mão de receitas de impostos federais sobre os combustíveis. Foi uma reação à acusação feita por ele no fim de semana em redes sociais de que governadores represam a redução nos preços de gasolina e diesel nas refinarias por meio do ICMS.

Foi também um recado ao Planalto de que a relação entre ele e os governadores está se desgastando às vésperas do início da tramitação no Congresso de duas reformas importantes para o governo: a tributária e a administrativa, que Bolsonaro prometeu ontem enviar ao Parlamento nos próximos dias.

Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, disse ao GLOBO que apoia muitas medidas do governo Bolsonaro, mas acha inviável zerar o ICMS dos combustíveis por conta da crise fiscal dos estados. Para ele, Bolsonaro invade

prerrogativa dos estados:

—Tenho certeza de que ele não falou com o (ministro da Economia) Paulo Guedes. Pode perguntar para ele o que acha dessa proposta.

Guedes teve duas reuniões com o presidente ontem,

mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, disse estar à disposição para discutir uma política de redução do valor final do combustível “de forma equilibrada, responsável, com base técnica”. Mas ressaltou que quem define a política de preço dos combustíveis é o governo federal, controlador da Petrobras:

— Quem tem que tomar a iniciativa, quem é protagonista nisso é o governo federal, que tem todos os instrumentos para debater e tomar medidas em relação a esse assunto.

Helder Barbalho (MDB), do Pará, afirmou que aceita o desafio proposto pelo presidente se a União autorizar o estado a voltar a cobrar imposto da atividade de mineração. Desde 1996, com a Lei Kandir, o Pará está proibido de taxar o setor. O governador da Bahia, Rui

Costa, usou as redes sociais para argumentar que a União fica com 70% dos impostos arrecadados no país, deixando 30% para estados e municípios, que são os que oferecem serviços públicos diretos à população, como saúde e educação. “Nesse cenário aí, quem deve abrir mão de receita?”, perguntou.

RIO PERDERIA R$ 5 BI

São Paulo informou ontem que arrecadou no ano passado R $17,4 bilhões coma cobrança de ICMS do comércio de combustível. Isso responde por 12% de toda a arrecadação do imposto no estado. Segundo Barbalho, do Pará, abrir mão do ICMS dos combustíveis seria perder R$ 3 bilhões por ano. No Rio, o secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues, disse que a perda seria de R$ 5 bilhões por ano arrecadados com o ICMS sobre gasolina e diesel, o equivalente a 13% do arrecadado hoje com o tributo no estado:

—É fundamental para a sobrevivência dos estados e até dos municípios, já que 25% do valor do ICMS sobre os combustíveis são repassados para eles. O peso do ICMS nas contas dos estados é muito maior que o dos impostos (sobre o combustível) para a União. Se a gente abre mão disso, o estado quebra.

Raul Velloso, especialista em contas públicas, avalia que a raiz da disputa é a queda na arrecadação desde a crise, que leva entes atentarem “transferir o ônus ao outro”:

— De um lado, a União tem capacidade maior de financiamento e quer os estados seus limites. De outro, os estados acham que a União de veda rum acolher de chá em um momento em que passam por uma crise fiscal. Como esse bolo tributário é pequeno para dividir, será difícil aprovara reforma tributária.

“Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS”

Jair Bolsonaro, presidente da República

“Bravata me lembra populismo, e o populismo me lembra algo ruim para o Brasil”

João Doria, governador de São Paulo
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/02/2020

BNDES VENDE R$ 22 BI EM AÇÕES DA PETROBRAS, NA MAIOR OFERTA EM DEZ ANOS
Publicado em 02/06/2020 as 05:16 PM

Banco avança no plano de esvaziar carteira de mais de R$ 100 bi. Houve demanda para o dobro do tamanho da operação
O Globo6 Feb 2020RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br

O BNDES vendeu ontem R$ 22 bilhões em ações ordinárias (com voto) da Petrobras, segundo fontes a par da operação, na maior oferta de papéis no Brasil desde 2010. Os bancos que coordenaram a oferta definiram em R$ 30 o valor de cada ação, desconto de apenas 1,6% em relação à cotação na Bolsa.

A transação é um passo crucial na estratégia do BNDES de se desfazer de grande parte dos mais de R$ 100 bilhões que detém em ações consideradas “maduras” nos próximos três anos. Até então, o banco só tinha conseguido vender menos de R$ 3 bilhões em ações da Marfrig e da Light.

A oferta do BNDES se deu em momento de apetite elevado por papéis na Bolsa brasileira. Nos dois IPOs (sigla em inglês para oferta inicial de ações) já realizados este ano, a construtora Mitre e a veterana da internet Locaweb conseguiram captar alcançando o topo do intervalo de preço almejado.

Ontem, a demanda dos investidores foi equivalente a duas vezes o tamanho da oferta, segundo fontes. Dois terços dos papéis foram vendidos a estrangeiros. De acordo com gestores, a transação ofereceu ao investidor a chance de se beneficiar da melhoria na gestão em curso na estatal, com diminuição do endividamento e aumento de produção.

Graças à alta procura, o banco conseguiu se desfazer de lote adicional de ações. Isso permitiu que o BNDES oferecesse desconto pequeno em relação à cotação na Bolsa, o que diminui as chances de a operaçãoser questionada por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

A oferta foi a maior realizada no país desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010, quando a própria estatal vendeu R$ 120 bilhões de suas ações visando investir na exploração do pré-sal.

Com a operação de ontem, o BNDES diminuiu sua participação no capital da Petrobras de 13,6% para 8%. Em poder de voto, o peso do banco caiu para apenas 0,15%. A fatia deve diminuir ainda mais nos próximos meses, já que a diretoria do BNDES teve aval do conselho para vender os papéis preferenciais (PN, sem voto) da Petrobras até meados deste ano via pregão na Bolsa.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/02/2020

SEM PETRÓLEO, RIO TERIA QUEDA NA ARRECADAÇÃO EM 2019
Publicado em 02/06/2020 as 05:15 PM

Alerta é do conselho que supervisiona desempenho do estado em programa de socorro. Despesa com pessoal preocupa técnicos
O Globo6 Feb 2020MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br

Não fossem os recursos do petróleo, o Rio teria fechado 2019 com uma queda na arrecadação de receitas. A conclusão é do Conselho de Supervisão Fiscal, que monitora o cumprimento das medidas de ajuste que o estado se comprometeu a tomar para ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

De acordo com relatório divulgado ontem, a arrecadação fluminense recuou para

R$ 73,8 bilhões no ano passado, uma queda de 0,93% em relação aos R$ 74,5 bilhões de 2018 — descontados os efeitos de royalties e participações especiais nos dois anos.

Só com o leilão do chamado excedente da cessão onerosa, o Rio arrecadou R$ 1,2 bilhão. Somou-se a isso uma entrada deroyal ti e se participações especiais de R $7,9 bilhões amais do que o previsto quando o estado entrou no programa de socorro federal, em 2017.

Assim, considerando a receita extra, a arrecadação do estado subiu de R$ 87,8 bilhões para R$ 88,4 bilhões, alta de 0,68%. O relatório destaca que a variação de preços não depende do controle do estado, o que aumenta o grau de incertezas em relação ao desempenho da arrecadação.

Os dados fazem parte de um balanço realizado pelo Conselho que traz uma série de alertas para o estado, que busca revisar as regras do acordo firmado com a União. O RRF permitiu um alívio no pagamento das parcelas da dívida pública com a União.

Em troca, o Rio estabeleceu medidas para melhorara situação das contas públicas.

Além da dependência do dinheiro do petróleo, o Conselho chamou atenção para o comportamento das despesas. Os gastos doestado ficaram estáveis em R $84 bilhões no período, mas afolha de pessoal aumentou de R$ 41 bilhões, em 2017, para R$ 44 bilhões, em 2019. Isso preocupa porque essa despesa é mais difícil de ser cortada.

O documento divulgado ontem aponta ainda que as medidas pontuais para auxiliar o ajuste fiscal tiveram impacto de R $7,4 bilhões aquém do esperado em relação aquando o acordo foi assinado. O governo estadual busca junto ao Ministério da Economia uma revisão desse plano, que ainda está em análise pela União.

Na avaliação do secretário de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, o dado reforça que o estado é dependente dos royalties de petróleo. Ele afirma, no entanto, que o governo tem feito esforços para melhorara arrecadação tributária.

—Oque agente precisa faze ré combater sonegação fiscal e auxiliar o crescimento econômico. Só isso vai fazer com que o estado seja menos dependente —afirma.

Já em relação aos gastos com pessoal, Carvalho observa que os dados do estado são diferentes dos apontados pelo Conselho eque o maior salto nas despesas de 2017 para cá ocorreu na gestão anterior, inclusive por reajustes salariais firmados previamente. Nas contas do governo, afolha subiu de R $44,3 bilhões para R$ 45,01 bilhões.

— Tem um crescimento vegetativo muito grande. Ter um crescimento tão pequeno quanto este é uma vitória —pontua o secretário.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/02/2020

BC REDUZ JUROS A 4,25% E ENCERRA CICLO DE QUEDA
Publicado em 02/06/2020 as 05:15 PM

Banco Central reduz Selic a 4,25% e sinaliza fim do ciclo de reduções
O Globo6 Feb 2020MANOEL VENTURA E GABRIEL SHINOHARA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA commodities

Como o mercado esperava, o Banco Central reduziu a taxa básica de juros de 4,5% para 4,25%, a mais baixa da História do país. O comunicado do Copom afirma que o “processo de flexibilização monetária” deve ser interrompido. Ganhos de investimentos em renda fixa podem ficar abaixo da inflação.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu ontem a taxa básica de juros, a Selic, de 4,5% para 4,25% ao ano, nova mínima histórica. O corte veio dentro das expectativas do mercado. O comunicado do Copom também sinaliza o fim do atual ciclo de redução nos juros, que começou em julho do ano passado.

A Selic está agora em seu menor patamar desde 1999, quando começou o regime de metas para a inflação. De acordo com o boletim semanal Focus,

do BC, a projeção dos economistas é que a Selic permaneça em 4,25% até o fim do ano, voltando a subir, possivelmente para 4,5%, em janeiro de 2021. O comunicado do Copom ressalta que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária.

“Considerando os efeitos defasados do ciclo de afrouxamento iniciado em julho de 2019, o Comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária. O Comitê enfatiza que seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação, com peso crescente para o ano-calendário de 2021”, diz o texto.

O comunicado do BC também cita a maior incerteza no cenário externo, sem mencionar os impactos nos mercados provocados pela epidemia do novo coronavírus na China. O texto considera que os dados da atividade econômica divulgados desde a última reunião, em dezembro, “indicam a continuidade do processo de recuperação gradual da economia brasileira”.

Em suas projeções, o BC já considera uma taxa de câmbio a R$4,25. Ontem, o dólar comercial encerrou a R$ 4,239, em queda de 0,45%.“O Copom reitera que a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural.”

Segundo cálculos da gestora Infinity Asset, com o corte de ontem, o Brasil passa da 11ª para a 9ª posição em um ranking global de juros reais (descontada a inflação). O patamar fica em 0,91%.

INFLAÇÃO AINDA FAVORÁVEL

A Selic orienta o que bancos, cartões e financeiras cobram de seus clientes — ontem mesmo, o Banco do Brasil anunciou redução nos juros de linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas. A taxa também é o principal instrumento do BC para conter a alta de preços. Com a inflação em baixa, a autoridade monetária pode reduzir os juros, o que também funciona como estímulo para a economia.

Para este ano, a previsão do mercado é de que a inflação medida pelo IPCA fique em 3,40% e, para 2021, em 3,7%. A meta central de inflação para 2020 é de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Para o PIB, projeta-se crescimento de 2,3% este ano.

Alberto Ramos, economista-chefe para América Latina do Goldman Sachs, considera que, apesar da alta do dólar e do recente choque de preços da carne, o cenário para a inflação ainda é favorável:

—O surto do coronavírus estás e configurando como um choque deflacionário potencial para a economia brasileira, tanto por preços mais baixos de commodities quanto por menor crescimento global.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que há espaço para outros cortes na Selic, te se o país avançar coma agenda de reformas. E a Firjan elogiou aquedados juros e também reforçou a necessidade de reformas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/02/2020

PORCENTUAL DE FAMÍLIAS ENDIVIDADAS CAI A 65,3% EM JANEIRO, DIZ CNC
Publicado em 02/06/2020 as 05:15 PM

O porcentual de famílias inadimplentes recuou de 24,5% em dezembro de 2019 para 23,8% em janeiro de 2020, a terceira queda consecutiva

Os brasileiros iniciaram o ano de 2020 um pouco menos endividados, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O porcentual de famílias com dívidas diminuiu para 65,3% em janeiro, após ter alcançado 65,6% em dezembro, o maior patamar da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).Na comparação com janeiro do ano passado, a proporção de endividados era consideravelmente mais baixa, 60,1%.Para a CNC, o elevado nível de endividamento ainda é compatível com a renda das famílias, impulsionado por melhores condições de crédito e pela recuperação do mercado de trabalho.

Setor público brasileiro tem déficit primário de R$ 61,872 bi em 2019, dívida bruta cai no ano

O porcentual de famílias inadimplentes recuou de 24,5% em dezembro de 2019 para 23,8% em janeiro de 2020, a terceira queda consecutiva. Em janeiro do ano passado, o contingente de inadimplentes era menor: 22,9%.O total de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso - e que, portanto, permaneceriam inadimplentes - diminuiu de 10% em dezembro para 9,6% em janeiro. Em janeiro de 2019, essa população somava 9,1%.A parcela média da renda comprometida com o pagamento de dívidas encolheu de 29,7% em dezembro para 29,4% em janeiro deste ano, o nível mais baixo desde maio de 2019."


A proporção do comprometimento da renda com dívidas vem caindo desde novembro de 2019 e reforça que o consumo está sendo retomado através do que se pode chamar de dívida responsável, com as famílias se organizando para pagar empréstimos e financiamentos", avaliou a economista Izis Ferreira, da CNC, em nota oficial.

Segundo Izis, havia uma demanda represada das famílias por bens de consumo que são mais dependentes do crédito, como móveis e eletrodomésticos.O cartão de crédito manteve a liderança no ranking de dívidas, citado por 79,8% dos entrevistados, seguido por carnês (15,9%) e financiamento de carro (10,9%).
Fonte : Epoca Negócios
Data : 06/02/2020

PROJETO QUE MUDA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS ESTÁ PRONTO E IRÁ PARA O CONGRESSO, DIZ BOLSONARO
Publicado em 02/06/2020 as 05:14 PM

Por Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo

O presidente voltou a dizer que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o projeto de lei sobre a mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis está pronto e que irá enviá-lo ao Congresso, mesmo com as reclamações dos governadores.

"Está pronto com o Bento (Albuquerque, ministro das Minas e Energia). Ele tem uma reunião dia 7, com gente do setor", disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada.

"O que eu falei para ele (Bento): nós sabemos que vai ter uma reação enorme dos governadores. Se o projeto vai para frente ou não, eu faço o que posso. Vai ter pressão lá, o Parlamento existe para dizer sim ou não. Alguns parlamentares estão preocupados com desgaste", disse Bolsonaro.

O presidente voltou a dizer que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS, como propôs ontem. Bolsonaro reclamou que mesmo com as reduções de preço nas refinarias, o preço na bomba não baixa, e por isso a Petrobras nem deveria mais reduzir seus preços. Bolsonaro afirmou que, embora os Estados estejam em situação financeira ruim, a população sofre mais ao pagar caro pelos combustíveis.

"Eu sei que os Estados estão em seriíssimas dificuldades, mas mais dificuldade que os Estados é o povo, que não aguenta mais pagar 5,50 (reais) na gasolina, o caminhoneiro pagar 4,10 (reais) no litro do óleo diesel", afirmou Bolsonaro.

"Parece que diminuiu de novo hoje o preço na refinaria, não tenho certeza ainda. Mas se diminuiu, com todo o respeito, não pode diminuir mais, porque não chega no consumidor", afirmou.

Bolsonaro, entretanto, garantiu que não interfere na política de preços da Petrobras e disse que não vai telefonar para o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, para discutir o assunto.

Na quarta-feira, a Petrobras anunciou que reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 4,3% e em 4,4% do diesel, a quarta redução neste ano. [nL1N2A50WS]

"Quanto vai baixar na bomba para o consumidor? Zero. Então eu estou fazendo aqui um papel de otário. Se bem que eu não interfiro na Petrobras. Eu não vou ligar para o Castelo Branco (presidente da Petroras) e 'ó, não baixa mais'. Eu não interfiro na Petrobras", disse.

Bolsonaro voltou a antagonizar os governadores. Acusado de populismo pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por ter feito o desafio aos governadores, Bolsonaro disse que não era populismo, mas "vergonha na cara".

"Chega desse povo sofrer. Isso não é demagogia. Dois governadores que estão me criticando, isso não é populismo, é vergonha na cara. Ou você acha que o povo está numa boa? Está todo mundo feliz da vida com o preço do gás, com o preço da gasolina, com o preço do transporte?", respondeu.

Bolsonaro acusou Doria e o governador do Rio de Janeiro, Wilzon Witzel (PSC) --que o responderam publicamente-- de estarem preocupados com as eleições de 2022, mas garantiu que não está preocupado com reeleição, apesar de já ter indicado várias vezes que buscará mais um mandato.

"Não estou preocupado com reeleição. Podem continuar escrevendo. Não vou brochar para atender vocês pensando em reeleição. Eu sou imbrochável", disse.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 06/02/2020

AS VENDAS DE VEÍCULOS, POR SUA VEZ, CAÍRAM 26,3%, PARA 193,5 MIL UNIDADES
Publicado em 02/06/2020 as 05:14 PM

As produção de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil em janeiro subiu 12,2% em relação ao mês anterior, para 191,4 mil unidades, de acordo com dados divulgados pela associação que representa montadoras instaladas no país, Anfavea, nesta quinta-feira.

As vendas de veículos, por sua vez, caíram 26,3%, para 193,5 mil unidades.

Ainda de acordo com os dados da Anfavea, as exportações de veículos no mês passado recuaram 20% ante janeiro de 2019, para 20 mil unidades.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 06/02/2020

PETROBRAS CONFIRMA AÇÃO EM FOLLOW ON EM R$ 30 E VENDA DE FATIA DETIDA PELO BNDES
Publicado em 02/06/2020 as 05:14 PM

Crédito: AFP/Arquivos

A oferta da Petrobras precificada nesta quarta, foram vendidas 734,2 milhões de ações ordinárias, perfazendo a fatia detida pelo BNDES em ações com direito a voto (Crédito: AFP/Arquivos)

A ação ON da Petrobras, na oferta subsequente (follow on) para venda de participação detida pelo BNDES, foi precificada em R$ 30, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O desconto foi de cerca de 1,5% em relação ao fechamento no pregão de Quarta-feira (5). Com a operação, o BNDES colocou em seu caixa cerca de R$ 22 bilhões. A fatia representa 9,8% das ações com direito a voto da petroleira, ou 6,7% do capital total. Foram vendidas 734,2 milhões de ações ordinárias.

Até o início da noite de quarta, o BNDES tentou subir o preço do papel na oferta para R$ 30,25, exatamente o valor em que a Caixa vendeu suas ações ordinárias da petroleira em outro follow on, no ano passado, segundo uma fonte.

Na oferta da Petrobras precificada nesta quarta, foram vendidas 734,2 milhões de ações ordinárias, perfazendo a fatia detida atualmente pelo BNDES em ações com direito a voto. A venda ocorreu na NYSE e na B3.

O BNDES possui ainda uma participação de ações preferenciais na petroleira, de mais de R$ 30 bilhões. Essa fatia, que representa cerca de 16% do capital total, será vendida em operações na bolsa, ao longo do ano.

Foram coordenadores da operação o Credit Suisse, Bank of America, Bradesco BBI, Banco do Brasil, Citigroup, Goldman Sachs, Morgan Stanley e XP Investimentos.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 06/02/2020

ÍNDICE DE PREÇOS DE ALIMENTOS DA FAO AVANÇA 0,7% EM JANEIRO ANTE DEZEMBRO
Publicado em 02/06/2020 as 05:13 PM

São Paulo, 6 – O Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) alcançou média de 182,5 pontos em janeiro, aumento de 1,3 ponto (0,7%) ante dezembro e de 11,3% ante janeiro de 2019. Foi a quarta alta mensal seguida. O avanço, segundo a FAO, foi impulsionado em grande parte pelo fortalecimento contínuo dos preços de óleos vegetais, do açúcar e, em menor grau, de cereais e laticínios, que mais que compensaram a queda acentuada dos preços da carne.

O subíndice de preços dos Cereais registrou média de 169,2 pontos em janeiro, alta de 4,8 pontos frente ao mês anterior (2,9%). O índice atingiu o maior nível desde maio de 2018. De acordo com a organização, os preços internacionais de todos os principais cereais aumentaram em janeiro.

“Os preços do trigo tiveram forte alta, apoiados por um ritmo mais rápido de compra de vários países em meio a embarques lentos da França e os relatos de uma possível introdução de uma cota de exportação pela Rússia até 30 de junho de 2020”, destacou a FAO. O milho também permaneceu em alta expressiva em janeiro, refletindo a forte comercialização e o aperto sazonal da oferta nos países exportadores do Hemisfério Sul. A organização informou ainda que os preços internacionais do arroz também aumentaram com as preocupações com o reflexo do clima na produção dos principais exportadores.

O levantamento mensal da FAO também apontou que o subíndice de preços dos Óleos Vegetais registrou média de 176,3 pontos em janeiro, aumento de 11,6 pontos (7%) em comparação com dezembro, atingindo o maior nível dos últimos três anos.

O aumento, segundo a FAO, foi impulsionado pelos valores mais firmes do óleo de palma, além da alta dos preços dos óleos de soja, canola e de girassol. “Os preços internacionais de óleo de palma aumentaram pelo sexto mês consecutivo, sustentados pelas perspectivas de redução da oferta global em meio à forte demanda do setor de biodiesel”, enfatizou a entidade.

As cotações dos óleos de soja e girassol também continuaram subindo, puxados pela demanda robusta de importação somada à oferta de exportação inferior à prevista. Enquanto isso, as cotações de óleo de canola subiram para o maior patamar desde maio de 2014, refletindo o aperto contínuo nos suprimentos globais.

“No entanto, os preços em todo o complexo de óleos vegetais devem perder força, refletindo amplamente as incertezas sobre as implicações do acordo comercial entre Estados Unidos e China e preocupações sobre o possível impacto do coronavírus na economia. No caso do óleo de palma, as tensões comerciais entre a Índia e a Malásia também pesam sobre os preços”, destaca a organização.

Na sondagem mensal da FAO, o subíndice de preços das Carnes apresentou média de 182,5 pontos em janeiro, o que indica queda de 7,5 pontos (4%) em relação a dezembro, “representando a primeira baixa após onze aumentos contínuos”. Nesse nível, o subíndice supera em 22,4 pontos (14%) o valor registrado no mesmo mês do ano passado.

Conforme a FAO, as cotações de todos os tipos de carne registraram queda em janeiro. Contudo, os preços das carnes ovina obtiveram maior baixa. Segundo a organização, os preços das proteínas foram pressionados por retração nas importações, especialmente da China e do Extremo Oriente, após compras expressivas no fim de 2019. “Além disso, as grandes disponibilidades de exportação, principalmente de carnes suína e bovina, pesaram nos preços de exportação nas últimas semanas”, explica a FAO.

O subíndice de preços de Laticínios, por sua vez, registrou média de 200,6 pontos em janeiro, alta de 1,8 ponto (0,9%) em relação ao registrado em dezembro. Nesse nível, o subíndice está 18,5 pontos (10,2%) acima do mês correspondente do ano passado.

Em janeiro, as cotações internacionais da manteiga, queijo e leite em pó desnatado aumentaram, refletindo a forte demanda de importação, combinada com oferta no físico limitada na Europa e na Oceania. “A baixa produção sazonal de leite na Oceania forneceu suporte adicional aos preços. Por outro lado, as cotações de leite em pó integral caíram, refletindo a demanda global limitada durante a primeira metade do mês”, informa a FAO.

A organização calculou, ainda, que o subíndice de preços do Açúcar ficou, em média, em 200,7 pontos em janeiro, alta de 10,4 pontos (5,5%) em relação a dezembro. “Marcando o quarto aumento mensal consecutivo e o nível mais alto desde dezembro de 2017”, ressalta a FAO.

Segundo a entidade, a alta mensal foi impulsionada pelas expectativas de queda de 17% na produção da Índia, 66% na colheita no Brasil e 25% na safra do México. “No entanto, as recentes quedas nos preços do petróleo e a contínua valorização do dólar ante o real limitaram a extensão do aumento nos preços internacionais do açúcar”, pondera a organização.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 06/02/2020

MUDANÇA À VISTA NOS PORTOS BRASILEIROS
Publicado em 02/06/2020 as 05:13 PM

Editor Portogente

As decisões tomadas por autoridades públicas controlam os atos da administração, pelo menos quando o mecanismo está funcionando como deveria, tão rigidamente quanto as instruções codificadas no software que controla a ação de um robô

A cultura da regra para inglês ver, no setor portuário, está com seus dias contados. Os princípios que expressam os costumes, políticas e compromissos da empresa junto ao comércio internacional, principalmente com a sustentabilidade, serão credenciais relevantes para a participação em um ambiente econômico em evolução, que vem sendo impulsionada pela globalização da produção e da distribuição. É a governança portuária modelando o futuro dos portos.


Foto: Alexandre Gonçalves da Rocha/Pixabay

O networking como estratégica básica em rede de relacionamento, facilitado pela tecnologia de comunicação, está alterando as regras de competição e fomentando negócios completamente novos. Nesse novo mundo, exigente de comportamento com ética, governança é a cultura da confiabilidade para durabilidade das relações comerciais e das corporações. Na medida em que influencia a adoção e a aplicação de regras que regem a conduta, determina o tipo de administração do porto.

Nessa nova cultura em que a integridade da empresa é fator imperativo, a transparência nas relações das empresas ligadas à atividade portuária, por exemplo, impede a Dragabrás, "braço" brasileiro da companhia belga Deme, de participar do projeto de privatização dos serviços de dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. Essa empresa em 2018 superfaturou serviços contrato pelo porto santista, uma instituição pública. Um aditamento arranjado viabilizou o pagamento indevido de R$ 18 milhões de reais. O caso foi revelado pelo jornalismo do Portogente.

Os portos são geradores de economia e trabalho nas suas comunidades. A relação Porto-Cidade implica muitas responsabilidades no relacionamento da atividade portuária com a comunidade em seu entorno. Da geração de economia e trabalho à preservação da qualidade de vida e segurança, em meio à rapidez e fluidez dos transportes, participam técnicas e políticas empreendidas por instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais. Que devem ser tratadas com rigor e responsabilidade diante de intensas observações por clientes, empresas, cidadãos e autoridades.

O uso da Internet e as novas tecnologias de comunicação ampliam a possibilidade do Brasil participar das cadeias mundiais de valor. É importante notar a acelerada movimentação da China ao prover serviços logísticos. Portanto, aos portos cabem a compreensão de seu impacto nesse processo e, com responsabilidade, formular respostas estratégicas eficazes. No seu papel de bem informar, Portogente discute modelos de governança portuária com espaço aberto para manifestação de toda a comunidade do universo logístico-portuário.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/02/2020

BRASKEM LABS ABRE INSCRIÇÕES PARA A EDIÇÃO 2020
Publicado em 02/06/2020 as 05:13 PM

Assessoria de Comunicação

Braskem Labs combina capacitação e mentorias para empreendedores

Empreendedores de todo o Brasil podem se inscrever até 26 de fevereiro para participar dos programas de aceleração do Braskem Labs, plataforma de empreendedorismo de impacto da Braskem. Os interessados podem escolher entre as modalidades Scale e Ignition do programa, que buscam alavancar negócios que causem impacto positivo na sociedade. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do site www.braskemlabs.com.

Aproveitando a experiência de mercado da Braskem, o Labs foca em empresas que considerem a química e/ou o plástico como parte da solução. Neste contexto, o Scale se dedica a startups em fase de tração e escala, ou seja, que estejam operacionais, tenham clientes e faturamento. Já o Ignition tem como propósito ser uma pré-aceleração para quem está na fase de validação de modelo de negócio.

Entre os critérios gerais para seleção estão o grau de inovação das soluções apresentadas, potencial de mercado, perfil do empreendedor e da equipe envolvida, modelo de negócio e impacto socioambiental gerado. É importante que os empreendedores tenham mais de 18 anos e disponibilidade para estar presente nos encontros realizados na cidade de São Paulo.

Marina Rossi, gerente de Desenvolvimento Sustentável da Braskem e responsável pelo Braskem Labs, explica que ambas as modalidades do programa buscam empresas que atuem em áreas diversas, como agronegócio, saúde, infraestrutura, mobilidade, biotecnologia e economia circular. "As startups possuem um grande potencial para trazer inovação para o nosso setor, contribuindo para encontrarmos novos caminhos para o desenvolvimento de negócios sustentáveis", afirma.

Para o desenvolvimento dos programas, a Braskem conta com o apoio do Quintessa, aceleradora dedicada a negócios de impacto social ou ambiental positivo. "O alinhamento de propósito que temos com o Quintessa é o que torna nossa parceria tão produtiva. Acreditamos que a experiência deles de mais de uma década acelerando negócios de impacto torna o Labs ainda mais robusto, agregando conhecimento aos empreendedores e aos integrantes da Braskem envolvidos no projeto", comenta Marina.

Na prática, os programas do Braskem Labs combinam capacitação e mentoria, por meio de encontros individuais e em grupo. As empresas selecionadas participam da aceleração por cerca de cinco meses e recebem, entre outros itens, diagnóstico de negócio, apoio personalizado, acesso a uma rede diversa de mentores Quintessa e de executivos da Braskem, networking com conexão a potenciais clientes e parceiros estratégicos do mercado. Ao final do programa, ainda há a oportunidade de se apresentar para investidores e possíveis clientes.

"Além de tudo, o modelo de atuação do Labs é equity free. Este diferencial reforça nossa posição em prol da contribuição inovadora e positiva com nosso setor e com toda a sociedade", explica Marina. "Vale destacar que as conexões geradas durante o programa são totalmente espontâneas, sejam entre os empreendedores ou conosco. Neste sentido, mais de 25% das empresas participantes fizeram algum tipo de negócio com a Braskem", finaliza.

Para Anna de Souza Aranha, diretora do Quintessa, os programas do Braskem Labs se destacam perante outros oferecidos no mercado: "eles têm uma proposta de valor única, mesclando conteúdos e metodologias do Quintessa, sessões de mentoria com executivos da Braskem, apoio personalizado e individualizado dos nossos gestores, além de acessarem o mercado com o endosso da Braskem. Além disso, é uma relação ganha-ganha, pois do outro lado, estes negócios possuem potencial para ser fonte de inovação em novos produtos, mercados e formas de relacionamento para a Braskem -- tendo o impacto positivo como premissa. Acredito que o Braskem Labs é um grande exemplo de inspiração para outras grandes empresas que desejam se aproximar do ecossistema empreendedor".
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/02/2020

ANTAQ REALIZA 473ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA NESTA QUINTA-FEIRA (6)
Publicado em 02/06/2020 as 05:13 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta quinta-feira (6), a partir das 15h, a sua 473ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será realizada na sede da Autarquia, em Brasília, com transmissão on line pela internet.

Clique aqui para acessar a pauta da 473ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 06/02/2020

RODRIGO ZANETHI: O BREXIT E SEUS REFLEXOS NO BRASIL
Publicado em 02/06/2020 as 05:11 PM

Governo brasileiro deve estar atento pois, certamente, os EUA estarão e já estão
Por Rodrigo Zanethi 05.02.20 16h26

Após mais de três anos do plebiscito, discussões, quedas de primeiro-ministro na Inglaterra, artimanhas no Parlamento inglês etc., o Reino Unido inicia seu divórcio definitivo com a União Europeia, começando a tomar corpo o Brexit (Britain Exit). O premiê inglês Boris.

Johnson classificou a saída não como um fim, mas sim como um “momento de renovação e mudança nacional”.

Apesar das controvérsias internas (a Escócia, integrante do Reino Unido e vencida no plebiscito, aprovou nova votação para uma possível saída do Reino Unido, além de determinar que a bandeira europeia continue a tremular em seus parlamentos), um período de 11 meses inicia-se onde as partes (Reino Unido e União Europeia) discutirão temas importantes para o fim do relacionamento – dentre eles, a questão do comércio entre o Reino Unido e a União Europeia, a tributação na importação e a livre circulação de mercadorias, sendo que, pelo acordo firmado, terão têm até 1º de julho deste ano para finalizar o acordo, sob pena do “divórcio” ser adiado.

Para o nosso comércio exterior, acredito que o tema mais importante seria entender qual a política externa comercial que será adotada pelo Reino Unido. À primeira vista, o Brexit carrega em si a aura do protecionismo, o que não pode ser menosprezado pelo nosso governo.

A indústria no Reino Unido é forte e buscará ainda mais se fortalecer, lembrando que os manufaturados é o principal produto exportado pelo Reino Unido para o resto do mundo. Desta forma, acredito que será imposto uma grande proteção à indústria local, principalmente pelo fato de perder a livre circulação de mercadoria dentro do território europeu, sendo que enfrentará uma concorrência maior de outros países europeus.

Já no setor agrícola e pecuário, o Reino Unido, hoje, é forte e altamente mecanizado, produzindo cerca de 60% do seu consumo interno com apenas 6% da força de trabalho. Contudo, esta força derivava, em grande parte, de subsídio da Política Agrícola Comum da União Europeia, que assegurava o regular abastecimento de alimentos, garantindo aos produtores agrícolas um rendimento de acordo com sua produção – o que, com a saída do bloco, poderá causar um impacto interessante ao Brasil, podendo, neste setor agrícola, onde somos fortes e competitivos, o Brasil buscar uma maior participação neste mercado.

Entretanto, o governo brasileiro deve estar atento pois, certamente, os EUA estarão e já estão. Como parceiro histórico político do Reino Unido e, também, principal parceiro comercial (a maioria das exportações do Reino Unido vai para os EUA e, na importação, só perde da Alemanha), os EUA obterão facilidades comerciais que nenhum outro país terá, sendo certo que, em breve, um acordo bilateral será anunciado. E obviamente, os EUA buscarão mercado para os seus produtos agrícolas.

O Reino Unido, pode-se dizer, não é um dos nossos principais parceiros comerciais. Em 2019, exportamos uma diversificada gama de produtos ao Reino Unido, destacando os artigos derivados da pecuária, incluindo os suínos em grande quantidade, e minérios em geral, salientando que o produto mais exportado foi o ouro em barras. Por outra banda, importamos, basicamente, produtos industrializados, sendo que, em termos de valores, chama a atenção a importação de automóveis (Valor FOB - US$ 77.162.825), segundo dados da Receita Federal do Brasil.

Em minha modesta opinião, entendo haver um campo fértil para um maior intercâmbio entre o Brasil e o Reino Unido, principalmente, como exposto, no campo do comércio exterior – sendo válida, sim, a discussão para a assinatura de um acordo bilateral, amplo e bom para o País, como anunciado pelo Min. Paulo Guedes, em Davos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/02/2020

ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS TERÁ NOVO INSPETOR-CHEFE
Publicado em 02/06/2020 as 05:11 PM

Expectativa é que futuro ocupante do cargo seja conhecido até sexta-feira
Fernanda Balbino Da Redação 05.02.20 18h11

A Alfândega do Porto de Santos terá um novo inspetor-chefe. Após oito anos no cargo, Cleiton Alves dos Santos João Simões concluirá, na próxima sexta-feira (7), seu mandato à frente dessa unidade da Receita Federal na região. O nome do substituto ainda não foi revelado, mas o processo de escolha está na reta final.

“No dia 19 de dezembro [do ano passado], foi aberto o programa de seleção, em que qualquer auditor fiscal do Brasil pode se candidatar a ser um novo delegado. Esse processo de seleção está sendo feito”, explicou Simões.

Após a inscrição do servidor, é feita uma análise do currículo e dos treinamentos realizados. A partir daí, é agendada uma entrevista com o superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (que engloba o Estado de São Paulo), Giovanni Campos, que faz uma lista tríplice com os melhores. Os nomes vão para análise em Brasília e, na Casa Civil, é chancelado o nome e publicada a nomeação.

A expectativa, segundo Cleiton Simões, é de que o nome do novo inspetor-chefe da Alfândega seja conhecido até sexta-feira (7). A data marca os oito anos de mandato do atual inspetor-chefe, além de seus 24 anos de trabalho como servidor da Receita Federal.

O uso de tecnologias, como a implantação da Central de Operações e Vigilância (COV) e o escaneamento de contêineres, que possibilitou um salto na apreensão de drogas no Porto de Santos, foram destaques da gestão de Simões.

“Passamos a escanear 100% dos contêineres para a Europa e, mais recentemente, para a África e, com isso, a gente aumentou a apreensões de drogas aqui no Porto de Santos desde 2016. Ano a ano vem subindo os resultados e o pessoal da Alfândega vem sendo treinado, reciclado em todo o Brasil”, destacou o inspetor-chefe.

Como resultado, Simões destaca o volume recorde de apreensões em 2019. “A qualidade da Receita Federal no combate ao tráfico internacional de drogas vem crescido muito. E Santos está como o carro-chefe. São mais de 27 toneladas apreendidas no ano passado”.

A criação do Centro de Atendimento ao Contribuinte, que funciona no térreo do edifício-sede da Alfândega, no Centro de Santos, é outro exemplo destacado pelo inspetor.

“Com a falta de pessoal, a gente teve que partir, realmente, para o uso intensivo da tecnologia. Em 2014, a gente fez o CAC aduaneiro e serviços que demoravam 15, 20 dias, passaram a ser resolvidos na hora”, destacou o inspetor-chefe Cleiton Simões.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/02/2020

PORTO DE SANTOS RECEBE 4 NAVIOS QUE ESTIVERAM NA CHINA
Publicado em 02/06/2020 as 05:11 PM

Sindamar explica que cargueiros não representam perigo em relação ao coronavírus rnanda Balbino Da Redação 06.02.20 11h56 Porto de Santos recebe 4 navios que estiveram na China 06/02/2020


No ano passado, cais santista recebeu 1.683 embarcações de origem chinesa ou com escalas no país (Luigi Bongiovanni/ AT)

O Porto de Santos receberá, nesta quinta-feira (6), quatro navios que estiveram na China em uma de suas últimas cinco escalas. Enquanto isso, trabalhadores avulsos que atuam no cais santista querem utilizar equipamentos de proteção individual para evitar contaminações por coronavírus. Para isso, pediram uma série de materiais ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

A informação da chegada de navios com passagem por portos chineses foi confirmada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária. Segundo a estatal, por mês, cerca de 140 embarcações que passaram pela China atracam no complexo marítimo para embarques ou desembarques de mercadorias.

No ano passado, 1.683 embarcações de origem chinesa ou que passaram pela China atracaram no Porto. Até agora, mais de 28 mil pessoas se contaminaram com coronavírus no país. O número de mortes chegou a 563.

Segundo o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, o fato de esses navios terem passado por portos chineses, em alguma das últimas cinco atracações, não faz com que eles representem um risco de contaminação no Porto de Santos.

Segundo Roque, os protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são acionados em dois casos. “O plano entra em ação quando o último porto de passagem é chinês ou quando o comandante relata, na declaração marítima de saúde, sintomas de coronavírus em um dos tripulantes”, destacou.

Uma viagem da China a Santos leva, em média, 35 dias. O período de incubação da doença é inferior, de até 14 dias. Por conta disso, há a possibilidade do tripulante sair saudável da Ásia e apresentar sintomas da doença em alto-mar, durante a viagem.

Para evitar riscos de contaminação, a Anvisa traçou um plano para remoção de tripulantes com suspeita de terem contraído o vírus. O planejamento prevê o encaminhamento do paciente a um hospital de referência e a retenção da embarcação.

EPI
Temendo os riscos de contaminação, trabalhadores solicitaram equipamentos ao Ogmo. “Além disso, solicitamos que os materiais descartáveis utilizados pelo trabalhador sejam recolhidos no fim do período de trabalho e descartados em locais apropriados. E os que não sejam descartáveis, sejam entregues no início e recolhidos ao fim de cada período de trabalho”, destacou o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Rodnei Oliveira da Silva.

Segundo o sindicalista, os equipamentos serão utilizados pelos trabalhadores que forem requisitados para trabalhar em embarcações provenientes das China ou com tripulação chinesa. Na lista de pedidos dos estivadores, estão máscaras de proteção N95, óculos de proteção, luvas descartáveis, calça e blusa, além de proteções descartáveis para botas e capacetes.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/02/2020

TCP FECHA 2019 COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DA SUA HISTÓRIA
Publicado em 02/05/2020 as 05:14 PM

Por Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  04/02/2020 - 16:37

A TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, fechou o ano de 2019 com a maior movimentação da sua história: ao todo, foram 915.242 TEUs movimentados. O número significa um aumento de 12,5% em relação ao ano de 2018, quando foram contabilizados 800 mil TEUs de janeiro a dezembro.

Juarez Moraes e Silva, diretor Institucional da TCP, explica que o grande volume movimentado pelo Terminal se justifica pelo trabalho comercial para a atração de novos de clientes na região de influência, em estados como São Paulo e Santa Catarina. “Além de um trabalho comercial muito forte, a TCP oferece a opção da ferrovia, que acessa diretamente a área primária do Porto de Paranaguá, reduzindo os steps logísticos e, consequentemente, tornando a operação mais competitiva por Paranaguá”, ressalta. Em comparação com o ano passado, o crescimento do volume transportado por esse modal foi de 26%.

Como atrativo para novas cargas, o executivo destaca ainda soluções logísticas como os armazéns em Paranaguá e no interior, e a evolução contínua nas operações com armadores e negociações para melhorias nas linhas marítimas. “A TCP é o terminal brasileiro com o maior número de serviços marítimos e o único com todos os serviços para continente asiático”, diz.

Moraes e Silva lembra que a liberação do novo cais de atracação, que aconteceu no mês de novembro passado, também influenciou o resultado de 2019. “O Terminal ampliou em 60% a capacidade de movimentação, podendo operar simultaneamente três dos maiores e mais modernos navios de contêineres”, explica. Os setores que mais impulsionaram o crescimento foram reefer (14%), papel e celulose (31%), e automotivo (6%).

Para 2020, a previsão é de o crescimento fique acima dos 10% estimulado, principalmente, pela movimentação de commodities como madeira, algodão, papel e celulose, cargas refrigeradas, e bens de consumo e eletrônicos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2020

T-MULT RECEBE MAIOR VOLUME DE CARGA EM ÚNICA OPERAÇÃO
Publicado em 02/05/2020 as 05:14 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  04/02/2020 - 15:31



O terminal multicargas do Porto do Açu (T-Mult), no Rio de Janeiro, movimentou o maior volume de carga em uma única operação desde sua inauguração, em 2015. A embarcação Santa Maria, da classe Supramax, chegou do Puerto Drummond, Colômbia, carregada com 60.502 toneladas de carvão. O navio atracou na última sexta-feira (31), e o minério foi descarregado em três dias. Na última segunda-feira (3), o navio seguiu para San Martin, na Argentina, onde cerca de duas mil carretas serão utilizadas para transportar o material.

O T-Mult recebeu 128 navios de grande porte e movimentou 2,2 milhões de toneladas de produtos desde 2015. O terminal tem 14,5 metros de profundidade e está homologado para receber embarcações com calado de até 13,1 metros, incluindo navios tipo Panamax.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2020

APROVADO PLANO MESTRE DOS PORTOS PÚBLICOS GAÚCHOS
Publicado em 02/05/2020 as 05:14 PM

Por Redação  PORTOS E LOGÍSTICA COMMENTS 0  04/02/2020 - 18:03

O Ministério de Infraestrutura publicou no último dia 31 de janeiro a versão final dos Planos Mestres dos complexos portuários de Pelotas, Porto Alegre e Rio Grande. O documento é referente ao 3° Ciclo de Planejamento Portuário (2015-2019). Estes planos estão inseridos no contexto de um esforço do Ministério da Infraestrutura (MInfra) em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 12.815/2013 quanto ao planejamento do setor portuário nacional.

O primeiro ciclo foi deflagrado em 2010 e finalizado em 2012 com o desenvolvimento do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) e de Planos Mestres para 15 portos brasileiros. Entre 2012 e 2015, período do segundo ciclo de planejamento, foram realizadas as atualizações do PNLP e dos 15 Planos Mestres desenvolvidos no primeiro ciclo, bem como o desenvolvimento de Planos Mestres para os 22 portos que não estavam compreendidos no escopo do primeiro ciclo.

O terceiro ciclo se desenvolve dentro de um arcabouço de planejamento estruturado e articulado, de forma que seja garantida a integração entre os instrumentos de planejamento, assim como perpetuada ao longo de todo o processo, a visão de desenvolvimento do setor portuário preconizada pelo atual Marco Regulatório, estabelecida por meio do PNLP.

No que tange aos Planos Mestres, sua importância está atrelada à orientação de decisões de investimento, público e privado, na infraestrutura dos complexos portuários e também em relação a ações estratégicas a serem definidas para os diferentes temas que envolvem a dinâmica portuária, com destaque para gestão portuária, meio ambiente, melhorias operacionais e interação porto–cidade.
Fonte: Ascom Suprg
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2020

UM ALÍVIO AOS IMPORTADORES: EXCLUSÃO DO FRETE E DO SEGURO DO VALOR ADUANEIRO
Publicado em 02/05/2020 as 05:14 PM

Por João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva  OPINIÃO COMMENTS 0  04/02/2020 - 18:08

A base de cálculo dos tributos incidentes das operações de importação estão definidos pelo Acordo de Valoração Aduaneira (AVA), também denominado Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (“General Agreement on Tariffs and Trade” – GATT), incorporado ao direito brasileiro por meio de Decreto Legislativo nº 30/1994 e promulgado pelo Decreto nº 1.355/1994.

O AVA estabelece que a base de cálculo desses tributos deve ser o “valor aduaneiro da mercadoria”, correspondente ao valor transacionado, ou seja, ao preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias em uma venda para exportação para o país de importação, acrescidos dos ajustes positivos e negativos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 8 do AVA e em suas Notas Interpretativas.

Os acréscimos previstos no §1º decorrem diretamente da incorporação do acordo ao direito interno, e trata dos itens que deverão ser adicionados. Já os ajustes previstos no §2º (frete, seguro, carga e descarga) são aqueles que poderão ser adicionados e, para serem incluídos na base de cálculo dos tributos, dependem de previsão legal específica na legislação de cada país.

Ocorre que, até o presente momento, não foi editada lei formal prevendo a inclusão dos ajustes previsto no § 2º do art. 8º do AVA na base de cálculo desses tributos (frete, seguro, carga e descarga). Atualmente, a cobrança vem sendo realizada apenas com fundamento no Decreto n. 6.759/2009 e na Instrução Normativa SRF n. 327/2003, o que não atende aos ditames constitucionais.

Tal inclusão configura violação do princípio da legalidade tributária (art. 150, I, da Constituição e art. 97 do CTN) e, por consequência, em violação às regras de competência que conferem força legal aos acordos (art. 84, IV, da Constituição Federal e art. 98 do CTN).

Ademais, ainda que tivesse sido editada uma lei formal prevendo a inclusão dos custos do § 2º do art. 8º do AVA na base de cálculo do II e do IPI, esta não seria compatível com o art. 153, incisos I e IV, da Constituição, que conferem à União a competência para instituição dos referidos tributos.

É flagrante, portanto, que a Instrução Normativa nº 327/2003, ao prever a inclusão dos gastos relativos à descarga no território nacional, viola as disposições contidas no Acordo de Valoração Aduaneira – AVA e na Constituição, assim como extrapola a natureza meramente regulamentar desta modalidade de ato normativo.

Como qualquer ato expedido por autoridade administrativa, as instruções normativas são que normas complementares das leis, tratados, convenções internacionais e decretos. Elas têm por finalidade regulamentar mandamentos já existentes em nosso ordenamento, estando impossibilitadas de inovar ou alterar a ordem jurídica vigente, criando ou extinguindo tributos, e tampouco promover o alargamento da sua base de cálculo (art. 100 do Código Tributário Nacional).

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado de que “a Instrução Normativa 327/03 da SRF, ao permitir, em seu artigo 4º, § 3º, que se computem os gastos com descarga da mercadoria no território nacional, no valor aduaneiro, desrespeita os limites impostos pelo Acordo de Valoração Aduaneira e pelo Decreto 6.759/09, tendo em vista que a realização de tais procedimentos de movimentação de mercadorias ocorre apenas após a chegada da embarcação, ou seja, após a sua chegada ao porto alfandegado”. (cf. REsp 1804656/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 17/06/2019).

Diante disto, é evidente a inconstitucionalidade da inclusão do frete internacional, do seguro e das despesas de carga e descarga (capatazia ou THC) na base de cálculo dos tributos aduaneiros. Os contribuintes que se sentirem prejudicados pela cobrança podem buscar o judiciário para que sejam protegidos os seus direitos.

João Henrique GasparinoJoão Henrique Gasparino é mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos tributário–IBET. Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina- CESUSC. Advogado Sócio no Gasparino, Sachet, Roman, Barros & Marchiori Sociedade de Advogados
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2020

TST DETERMINA QUE 90% DOS PETROLEIROS SIGAM TRABALHANDO DURANTE GREVE
Publicado em 02/05/2020 as 05:13 PM

Por Redação  ECONOMIA COMMENTS 0  04/02/2020 - 18:14

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou hoje (4) que os sindicatos de petroleiros mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante a greve da categoria, que começou no sábado (1º). A decisão foi motivada por uma ação de dissídio coletivo protocolada pela Petrobras no tribunal. Com a decisão, os sindicatos também estão proibidos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da estatal.

"Determino aos suscitados [sindicatos] que mantenham em atividade e no desempenho normal de suas atribuições, no âmbito das unidades operacionais da Petrobras e de suas subsidiárias, bem como em sua sede, para atendimento dos serviços inadiáveis da comunidade, o contingente de 90% (noventa por cento) de trabalhadores, em face da natureza do serviço prestado e da forma de composição dos turnos de revezamento para operação de plataformas e refinarias", decidiu o ministro.

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal.

No processo que chegou ao TST, a Petrobras informou ao ministro Ives Gandra que a Fafen foi comprada da mineradora Vale em 2013, mas, depois da aquisição, os "resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente".

Ontem (3), a Federação Única dos Petroleiros disse que cerca de 14.750 trabalhadores tinham aderido à paralisação, o que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores de 12 estados da federação que aderiram ao movimento.

A Petrobras informou que a greve não provocou impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2020

COM BRASKEM NO NOVO MERCADO, PETROBRÁS ABRE PORTA PARA SAÍDA DA EMPRESA
Publicado em 02/05/2020 as 05:13 PM

Por Fernanda Guimarães

A Petrobras está debruçada em levar a Braskem ao Novo Mercado, segmento de maiores exigências de práticas de governança corporativa da B3, como um primeiro passo efetivo para preparar terreno para sua saída da petroquímica, por meio de uma oferta subsequente de ações (follow on). Terminada a migração ao segmento mais exigente da Bolsa – que exigirá a extinção dos papéis sem direito a voto, os preferenciais -, a companhia seguirá para a oferta. Ela vai marcar a saída integral da Petrobrás, que possui 47% das ações ordinárias e 22% das preferenciais, da petroquímica. Apesar da ação da Braskem não estar em um bom momento, com queda acumulada de 33% em 12 meses e cotada a R$ 34,40, a estatal venderá o ativo com bastante lucro. Nos livros contábeis da petrolífera, a ação está marcada em R$ 10.

Por partes. Já começa a ser desenhada, mesmo que de maneira informal, uma programação para essa rota de saída da petroleira. Uma das iniciativas é a conclusão da negociação do contrato de nafta que vence no fim do ano, com o objetivo de tirar a pressão sob o preço do papel. A nafta é a principal matéria-prima da indústria petroquímica e fornecida pela Petrobrás.

Efeito. Assim, a Odebrecht, que detém 50,1% das ações com direito a voto e 22,9% das preferenciais da companhia, pode ter de aguardar mais algum tempo para vendê-la. A Braskem tem sido o “calcanhar de Aquiles” nas negociações com credores, em meio a sua recuperação judicial. A espera garantiria à Odebrecht mais dinheiro no caixa, com a venda de seu melhor ativo. Em até três anos, período que vinha negociando com os bancos credores a venda da Braskem, o atual ciclo de baixa do setor petroquímico, por conta da elevada oferta de resinas, deverá ter se recuperado.

Eterno retorno. Essa, contudo, não é a primeira vez que as discussões para a ida da Braskem ao Novo Mercado e oferta de ações para saída da Petrobras ocorrem. Em 2018, a Braskem chegou a anunciar ao mercado sua intenção de converter suas ações preferenciais em ordinárias e migrar para o segmento “premium” da Bolsa. Internamente, já havia conversas para a realização da oferta de ações. No entanto, o interesse da petroquímica holandesa LyondellBasell para aquisição da Braskem – que não se concretizou – acabou deixando os planos de follow on de lado. Procuradas, Braskem, Odebrecht e Petrobras não comentaram.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/02/2020

TST OBRIGA PETROLEIROS A MANTER 90% DO EFETIVO DURANTE PARALISAÇÃO
Publicado em 02/05/2020 as 05:13 PM

A greve dos petroleiros entra hoje no seu quinto dia com um revés na Justiça. Ontem, a Petrobras obteve uma vitória parcial no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que decidiu que os sindicatos mantenham um contingente de 90% dos trabalhadores no “desempenho normal de suas atribuições”. O tribunal fixou uma multa diária de R$ 250 mil a R$ 500 mil, dependendo do porte do sindicato, para casos de descumprimento da liminar.

No início da noite, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou em nota que seu departamento jurídico avalia o despacho do TST. “O ministro Ives Gandra reconheceu em sua decisão a legalidade de nossa greve. Porém, estabeleceu condições para a manutenção do movimento, sob pena de multa que pode chegar a R$ 4,5 milhões por dia, o que consideramos abusivo. Diante disso, nosso departamento jurídico está elaborando recursos a essa decisão”, disse o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

Segundo a FUP, mais de 35 uniprêmio dades haviam aderido ao movimento, em 12 Estados. Na Bacia de Campos, a entidade sindical informou que os trabalhadores estavam entregando a produção das plataformas para as equipes de contingência da empresa e se recusando a fazer a substituição dos grupos que estão embarcados.

A Petrobras informou em nota, por sua vez, que todas as suas unidades de produção de petróleo, combustíveis e derivados estão em operação, “dentro dos padrões de segurança” e que não há impactos na produção nem no abastecimento ao mercado. A estatal reiterou, ainda, que a paralisação é injustificada e que vem “cumprindo rigorosamente os compromissos firmados e segue aberta para dialogar com as entidades”.

A categoria protesta contra a demissão de 396 empregados da fábrica de fertilizantes de Araucária (PR), que será hibernada. Os petroleiros alegam que, pelo acordo coletivo da Araucária Nitrogenados (Ansa), a empresa se compromete a não promover demissões, nem transferências, sem negociação prévia com o sindicato.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/02/2020

OPEP NÃO FECHA ACORDO SOBRE CORTE DE PRODUÇÃO
Publicado em 02/05/2020 as 05:12 PM

O esforço diplomático da Arábia Saudita por um corte na produção da Opep+ encontrou resistência russa durante o primeiro dia da reunião do comitê técnico do cartel realizada ontem em Viena. O encontro continua hoje. O grupo se reuniu para avaliar os efeitos do surto de coronavírus sobre a economia mundial e o petróleo. Segundo dois delegados presentes à reunião, a Arábia Saudita está pressionando por corte de produção de pelo menos 500 mil barris por dia - e até o dobro dessa quantidade. Mas a Rússia, cujo orçamento sofreria mais com o corte na produção, se manteve contra.

O enviado da China nas Nações Unidas, Wang Qun, foi convidado para falar sobre as perspectivas de consumo chinês. O departamento de pesquisa da Opep apresentou dois modelos com estimativas diferentes de como o vírus pode afetar o consumo de petróleo, de acordo com um delegado. O pior cenário previa uma epidemia de rápida expansão que dura seis meses e destrói cerca de 400 mil barris por dia de demanda, antes que o mercado se recupere para níveis de crescimento pré-vírus no segundo semestre. A análise mostrou ainda que se a Opep + mantivesse suas atuais reduções de produção durante esse período, haveria excedente de 600 mil barris por dia no primeiro trimestre e 1 milhão de barris diários no segundo trimestre. A petroleira BP divulgou ontem que estima queda na demanda de petróleo de 300 mil a 500 mil barris diários em 2020.

Na segunda-feira, o príncipe saudita Salman bin Abdulaziz ligou para o presidente russo, Vladimir Putin, na tentativa de avançar nas discussões em torno de uma solução para a queda no preço da commodity.

O resultado prático desse impasse foi uma nova queda na cotação do petróleo tipo Brent, referência mundial. O contrato para entrega em abril caiu 0,89%, cotado a US$ 53,96 o barril. O menor valor desde janeiro de 2019. “Acho que o temor de destruição da demanda continua a ter controle total sobre o mercado”, disse Gene McGillian, vice-presidente de Pesquisa de Mercado da Tradition Energy. No início do dia as cotações chegaram a subir, apoiadas por expectativas positivas sobre a reunião da Opep.

Mas os efeitos da paralisia que toma conta da economia chinesa vão muito além do petróleo. Criadores de vison na Dinamarca cancelaram um leilão de peles porque compradores chineses não puderam comparecer em razão das restrições a viagens, impostas para conter a doença. Cerca de 25 mil voos para a China e dentro do país foram cancelados por empresas aéreas, segundo a consultoria de dados OAG. E Macau anunciou o fechamento de seus cassinos por duas semanas como medida de precaução. O território é uma importante fonte de receita para as operadoras de cassinos americanos Wynn Resorts e Las Vegas Sand.

A Feira Aérea de Cingapura, que começaria na próxima semana, anunciou ontem o cancelamento de uma conferência de negócios em razão da ausência de participantes chineses. A receita turística da Tailândia e outros países asiáticos que dependem da China para até 30% dos visitantes estrangeiros teve forte queda depois de Pequim ter cancelado grupos de excursão. Além disso, empresários foram avisados para adiar viagens ao exterior.

“Muitos eventos nacionais, assim como internacionais, agora já estão cancelados”, disse Jesper Lauge Christensen, executivo-chefe da Kopenhagen Fur, uma cooperativa de 1,5 mil produtores criadores dinamarqueses de vison. Responsável por 40% da produção mundial de vison, a cooperativa cancelou seu leilão mensal, no qual deveriam ser vendidas 2 milhões de peles. A maior parte das exportações do grupo normalmente vai para a China e Hong Kong.

Ruas e metrôs de muitas cidades ainda estão em grande medida vazios mesmo depois do que deveria ser o retorno oficial ao trabalho da maior parte dos chineses nesta semana. Milhares de restaurantes e cinemas foram fechados para impedir aglomerações de pessoas o que fez os estúdios de Hollywood perderem as vendas de ingressos no Ano Novo Lunar, o ápice da receita do setor cinematográfico.

O confinamento de Wuhan, um centro industrial de 11 milhões de pessoas, comprometeu a produção de telas de diodos emissores de luz (LED, na sigla em inglês) e de cristal líquido, segundo a firma de análises do mercado de tecnologia IHS Markit, atualmente parte da Informa Tech. Isso afetou a oferta e elevou os preços cobrados das fábricas de computadores, televisores e outros produtos.

A China foi alvo de preocupações parecidas em 2003 durante o surto de síndrome respiratória aguda grave (sars, na sigla em inglês). O crescimento recuperou-se rapidamente logo depois e o impacto mundial foi pequeno.

Desta vez, mesmo se a China se recuperar rapidamente, o impacto no mundo poderia ser maior do que com o sars, já que hoje a China representa 16,3% da atividade econômica mundial, mais do que o triplo da porcentagem em 2003, de 4,3%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

As medidas contra o vírus vão derrubar a atividade chinesa neste trimestre, o que “vai ampliar a pressão sobre a economia global e atiçar temores nos mercados financeiros”, escreveu Louis Kuijs, chefe de assuntos econômicos na Ásia da firma de análises Oxford Economics, em relatório.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/02/2020

QUEDA DO BRENT MANTÉM PRESSÃO POR NOVOS REAJUSTES DA PETROBRAS
Publicado em 02/05/2020 as 05:12 PM

A nova queda dos preços globais do petróleo, para os patamares mais baixos desde dezembro de 2018, mantém a pressão por novos reajustes da Petrobras, nas refinarias, nos próximos dias. A estatal já reduziu os preços dos combustíveis por três semanas seguidas. Mesmo assim, duas fontes de pesquisa de mercado consultadas pelo Valor indicam que a companhia tem vendido o diesel com preços acima da referência internacional, o que dá espaço para novas revisões. No caso da gasolina, a paridade anda mais acirrada e as margens mais apertadas.

Enquanto isso, nos postos, os preços começaram a ceder nos últimos dias e atingiram os patamares mais baixos do ano, segundo levantamento preliminar da empresa de pesquisa de mercado Triad Research. Ontem, o litro do diesel S10 era negociado a R$ 3,794, em média, no Brasil, queda de 2,9% ante 31 de janeiro, quando os preços da Petrobras foram reajustados pela última vez. Já a gasolina era comercializada ontem a R$ 4,516, baixa de 3,2% na mesma base de comparação.

Em meio aos riscos de que o surto de coronavírus desacelere o comércio global, o preço do barril do tipo Brent caiu 16%, para US$ 53,96, desde 21 de janeiro - quando os temores sobre uma epidemia global começaram a ganhar corpo no mercado. Em duas semanas, o barril caiu cerca de US$ 10.

Os reajustes da Petrobras, no mesmo período, foram feitos num ritmo menor: queda da ordem de 7% do diesel e de 4,5% da gasolina nas últimas duas semanas. Desde o último reajuste, no dia 30, porém, o preço do petróleo no mercado internacional já acumula uma nova redução de cerca de US$ 4 o barril. A empresa, contudo, não possui uma periodicidade definida para seus reajustes e, ao longo do ano, em casos de picos, optou por esperar pela estabilização do mercado antes de revisar seus valores.

A Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), que representa os principais concorrentes da Petrobras no abastecimento do mercado brasileiro, calcula que a estatal estava praticando preços para o diesel com prêmio de R$ 0,04 e R$ 0,10 o litro, dependendo do ponto de suprimento, até ontem, antes do fechamento do mercado.

“O cenário garante uma janela, ainda pequena, para a importação de diesel por empresas concorrentes [da Petrobras]”, afirmou o presidente da associação, Sérgio Araújo. “Mas da mesma forma que ela segurou os reajustes para cima, quando houve a crise no Oriente Médio no início do ano, ela está esperando agora, antes de decidir sobre o repasse da queda do Brent dos últimos dias”, completou.

Já no caso da gasolina, a Abicom estima que o preço da Petrobras nas refinarias está em linha com a paridade internacional. A associação considera, em suas contas, as despesas para internalização dos combustíveis até o porto, e acrescenta a esses valores os custos com taxas portuárias e de armazenagem, além das despesas de frete até o ponto de entrega do derivado.

De acordo com um analista de um banco de investimentos que monitora a política comercial da petroleira, mas que prefere manter o anonimato, a Petrobras está vendendo sua gasolina com um prêmio de 2%, revertendo a tendência de preços do ano passado. Em 2019, segundo a mesma fonte, a petroleira negociou o litro do combustível com um desconto médio de 7%. As estimativas do analista consideram o custo de importação até o porto, mas não incorporam os custos de internalização do produto
.
Ainda segundo a fonte, o litro do diesel tem sido negociado com um prêmio de 16%, mesmo tendo a estatal reduzido os preços do derivado nas últimas semanas. A empresa manteve um prêmio ao longo do ano passado, mas a margem acentuou neste início de ano.

A Petrobras esclareceu que seus reajustes levam em conta não só os preços dos combustíveis e variações do câmbio, mas também o nível de participação de mercado. Ela também informou que o preço de paridade internacional (PPI) “não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes” e varia de agente para agente. A estatal alegou, ainda, que não houve interrupção nas importações de derivados por “agentes eficientes de mercado".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/02/2020

VENDA DE VEÍCULOS CAI 3,1% NO PRIMEIRO MÊS DO ANO
Publicado em 02/05/2020 as 05:12 PM

Por André Ítalo Rocha

O mercado de veículos novos começou o ano em baixa no Brasil. Foram vendidas 193,4 mil unidades no primeiro mês de 2020, queda de 3,1% ante janeiro do ano passado, em comparação que considera os segmentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Em relação ao último mês de 2019, que tradicionalmente é mais aquecido, recuo foi de 26,3%.

Os números foram divulgados ontem Fenabrave, federação que reúne as concessionárias de veículos, e mostram que o ano começou na contramão da projeção da entidade para 2020. A Fenabrave divulgou no início de janeiro que espera expansão do mercado total de 9,6%, para 3,05 milhões de unidades. Apesar da queda, a estimativa está mantida.

Entre os veículos leves, que somam os segmentos de automóveis e comerciais leves e representam mais de 90% do mercado, os emplacamentos atingiram 184,1 mil unidades em janeiro, queda de 3,4% na comparação com igual mês de 2019 e de 26,9% em relação ao último mês do ano passado. A projeção para o ano é de alta de 9%.

O mercado de ônibus também começou 2020 em queda. Foram 2,1 mil unidades vendidas em janeiro, baixa de 2,2% ante janeiro do ano passado e de 11,5% na comparação com dezembro de 2019. A previsão para o ano é de aumento de 16%.

O segmento de caminhões foi o único que registrou variação positiva. As vendas cresceram 3,6% em janeiro ante igual mês do ano passado, para 7,1 mil unidades. Contudo, não resistiu à comparação com dezembro e teve recuo de 13,7%. A projeção para o ano é de alta de 24%.

Placas novas. Segundo o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Jr, o mercado de veículos leves novos foi prejudicado em janeiro pela adoção das novas placas do Mercosul, que serão padronizadas em todos os países que compõem o bloco.

De acordo com o executivo, a obrigatoriedade da nova placa no Brasil atrasou emplacamentos, principalmente em São Paulo. Cerca de 9 mil carros deixaram de ser emplacados em janeiro por causa das mudanças, informou Assumpção. Se essas unidades tivessem sido emplacadas, o mercado de carros novos teria crescido 1%, calculou o presidente da Fenabrave.

Esses emplacamentos atrasados devem ser registrados no mês de fevereiro.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 05/02/2020

PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI
Publicado em 02/05/2020 as 05:11 PM

Depois de dois anos de avanços, a produção industrial do País caiu 1,1% em 2019. Puxado pelo desastre de Brumadinho, segmento extrativista recuou 9,7%, pior resultado desde 2003.

A indústria brasileira interrompeu em 2019 a trajetória de recuperação iniciada após a recessão econômica. A produção encolheu 1,1%, depois de dois anos consecutivos de avanços, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgada ontem pelo IBGE.

O resultado da pesquisa foi recebido por economistas como um sinal de que o Comitê de Política Monetária do Banco Central possa fazer novo corte na taxa básica de juros, a Selic, em março.

Analistas ouvidos pela reportagem, porém, ainda estão cautelosos sobre reduzir suas estimativas seja para o crescimento da economia seja para a taxa básica de juros. Tanto o Banco Mizuho quanto o Banco ABC Brasil, por exemplo, mantiveram suas apostas em apenas mais um novo corte da, dos atuais 4,50% para 4,25% ao ano na reunião do Copom de hoje.

“(A pesquisa) Reforça o cenário de corte de juros a 4,25%, mas não necessariamente aumenta as chances de novo corte em março, porque a perspectiva é de que os dados melhorem ao longo do ano ", avaliou o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno, que espera uma recuperação industrial em 2020, impulsionada pelos estímulos defasados do corte de juros, pelo crescimento do mercado de crédito e pela retomada do emprego.

O economista sênior do Banco ABC Brasil, Daniel Xavier, diz que os indicadores antecedentes ainda sustentam a expectativa de um crescimento na produção industrial em 2020, que deve encerrar o ano com alta de 1,90%.

Na passagem de novembro para dezembro, a indústria recuou pelo segundo mês consecutivo, eliminando assim os avanços obtidos nos três meses anteriores. Ao fim de 2019, a produção industrial brasileira desceu ao pior patamar desde maio de 2018, quando houve a greve dos caminhoneiros.

O gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Macedo, acredita que houve uma antecipação da produção para atender às datas importantes do comércio, como Black Friday e Natal, o que levou a um aumento nos estoques. Como houve piora nas exportações em 2019, especialmente para a Argentina, os empresários se viram obrigados a conceder férias coletivas e cortar a produção na reta final do ano, uma vez que o consumo doméstico não deu conta de reduzir o volume estocado.

Brumadinho. No fechamento de 2019, o resultado foi fortemente impactado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro. A produção das indústrias extrativas encolheu 9,7% em 2019, pior resultado da série histórica iniciada em 2003.
No entanto, houve perdas também na maioria das atividades da indústria de transformação, que teve alta de apenas 0,2% no ano.

“No ano, Brumadinho afeta o resultado. Para além disso, tem predomínio de atividades em queda. Das 26 atividades investigadas, 16 estão no campo negativo”, lembrou Macedo.

A indústria alimentícia foi a que mais ajudou a evitar uma queda ainda maior na indústria em 2019, graças à demanda por carnes. Entre as categorias econômicas, apenas os bens de consumo escaparam do vermelho, com avanço de 1,1%, ajudados pela liberação de saques de contas do Fundo de Garantia do

Tempo de Serviço (FGTS) e pelo aumento no número de pessoas trabalhando, o que elevou a massa de salários em circulação na economia, mencionou o pesquisador.

A fabricação de bens de consumo duráveis subiu 2,0%, impulsionada pela maior produção de eletrodomésticos da “linha branca”, que incluem geladeira e máquina de lavar (10,7%). Os bens de consumo semi e não-duráveis cresceram 0,9%.

Por outro lado, os bens intermediários encolheram 2,2%, pressionados, sobretudo, pela redução nas indústrias extrativas. Já bens de capital, que indicam investimentos, diminuíram 0,4%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 05/02/2020

GOVERNO PREVÊ DISTRIBUIR REMÉDIO NO SUS SEM ANÁLISE DA ANVISA
Publicado em 02/05/2020 as 05:11 PM

O governo Jair Bolsonaro quer reduzir entraves para distribuir a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos sem registro sanitário concedido pelo Brasil. A proposta é permitir que a importação dos produtos seja autorizada automaticamente, eliminando análise da Agência Nacional de Vigilância

Sanitária (Anvisa). Integrantes da cúpula do Ministério da Saúde afirmam, reservadamente, que a mudança evitaria atrasos com burocracias da Anvisa para importações urgentes. Já ex-diretores da agência e a indústria farmacêutica no Brasil, críticos à sugestão, dizem que uma nova regra abriria brecha para o governo driblar preços de medicamentos ofertados no País, mas sob risco aos pacientes.

A mudança valeria apenas para compras do governo federal em casos excepcionais, como em situação de emergência de saúde pública ou falta do produto no mercado local. A condição é que o Ministério da Saúde se responsabilize por todas as etapas do processo, tarefa hoje compartilhada com a Anvisa.

Pela regra atual, o ministério pede autorização da agência para a importação de medicamento que não foi avaliado ainda no Brasil. A Anvisa analisa documentos e se manifesta em 10 dias. O prazo cai para 48 horas em casos de “emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional”.

Os próprios diretores da Anvisa sugeriram mudar a resolução da agência sobre importação, a RDC 203/2017. Uma consulta pública de 15 dias será feita sobre a proposta, até 18 de fevereiro, período mais curto do que o normal. O órgão, na sequência, vai analisar sugestões ao texto e votar em reunião de diretoria colegiada uma proposta final.

A resolução que o governo deseja alterar já serviu como barreira para impedir a distribuição de medicamentos de empresas contratadas pelo governo que não apresentavam as certificações sanitárias exigidas.

O Estado apurou que o apoio de parte dos gestores da Anvisa à mudança passa pelo interesse em agradar o governo, mirando três vagas de diretores do órgão que serão preenchidas por Bolsonaro este ano. A mudança de posição da Anvisa sobre a própria regra coincide com a ascensão do médico e contra-almirante Antônio Barra Torres, que se tornou em dezembro presidente interino do órgão e apresentou a sugestão. Amigo de Bolsonaro, ele foi indicado em janeiro a presidente efetivo, mas a confirmação do cargo depende de aprovação no Senado.

Em nota, a Anvisa afirma que “é necessário buscar respostas prontas” quando há uma emergência por falta de medicamentos. Segundo a agência, a proposta é que seja do Ministério da Saúde a “responsabilidade objetiva”, a “definição da situação de necessidade” e “o atesto da qualidade dos produtos a serem importados”. O Ministério da Saúde não se manifestou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 05/02/2020

RELATOR DA MP DO EMPREGO APRESENTARÁ PARECER DIA 19
Publicado em 02/05/2020 as 05:11 PM

O relator da medida provisória que cria o programa Verde-Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), apresentará seu parecer na comissão mista do Congresso que analisa a matéria no dia 19 de fevereiro, mas o texto só deverá ser apreciado depois do recesso de carnaval. Ele teme que deixar a votação do parecer para depois do feriado poderá prejudicar a aprovação da matéria.

Uma ala de políticos que apoia o governo defende que o Executivo deixe a proposta caducar, diante da complexidade dos temas abordados. Esses parlamentares recomendam que o governo envie posteriormente um projeto de lei para tratar da questão. O relator admitiu que o prazo é curto e desafiador.

— Tenho um otimismo moderado —disse Áureo.

A MP faz diversas mudanças nas regras trabalhistas, como autorização do trabalho aos domingos, além de flexibilizar a fiscalização. Editada em novembro de 2019, a proposta perderá a validade no dia 20 de abril se não for votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A MP recebeu 1.928 emendas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/02/2020

GOVERNO DEVE ZERAR IMPOSTO PARA CAMINHÃO A GÁS
Publicado em 02/05/2020 as 05:11 PM

Objetivo da medida é reduzir custo de aquisição de veículos importados e oferecer aos caminhoneiros alternativa mais em conta que o diesel. Iniciativa faz parte do choque de energia barata proposto pelo ministro da Economia
O Globo5 Feb 2020MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O governo pretende zerar o Imposto de Importação de caminhões e carretas movidos a gás natural — também conhecido como gás natural veicular (GNV). O objetivo é reduzir o custo de aquisição desses veículos e oferecer uma alternativa de combustível mais barata que o diesel. A decisão será tomada na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) marcada para a próxima semana.

Além de ser mais barato que o diesel, o gás natural para os veículos também polui menos. O Ministério da Economia espera que, com a medida, seja possível aumentar a demanda e incentivar novos investimentos nesse tipo de combustível no país, em sintonia com o Novo Mercado de Gás, o “choque de energia barata” com o qual o ministro da pasta, Paulo Guedes, pretende reduzir o preço do insumo no país.

Atualmente, o imposto de 35% dificulta a importação desse tipo de veículo no Brasil. Com o imposto zerado, um caminhão 6x2 (ou seja, que possui seis pontos de apoio e dois eixos com tração) poderia ser adquirido por R$ 524 mil, preço parecido com os valores cobrados para veículos a diesel. Hoje, esse mesmo veículo não sai por menos de R$ 683 mil.

O governo já recebeu o compromisso de duas empresas para construir 45 unidades de abastecimento ao longo do que vem sendo chamado de “Corredor Azul”, trechos rodoviários de grande fluxo, entre o Sudeste e o Nordeste do país. A logística da rede de abastecimento rodoviário de gás natural é um dos principais gargalos para o desenvolvimento desse combustível.

A redução de imposto valeria por dois anos, prazo necessário para a construção de uma montadora desse tipo no país, segundo fontes da pasta. Técnicos do Ministério da Economia consideram que é mais adequado permitir logo a entrada de caminhões importados.

A expectativa do governo é que o projeto de introdução de gás natural no transporte rodoviário e urbano no país gere demanda para o escoamento e monetização das reservas de gás e biogás — um tipo de gás produzido por meio da queima do lixo. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro de óleo diesel em todo o país foi de R$ 3,778 na semana passada. Já o preço do gás natural foi de R$ 3,195, no período.

A potência desse caminhão é muito similar à dos veículos movidos a óleo diesel, mas ele é muito menos barulhento. A autonomia dos caminhões a gás gira em torno de 500 quilômetros, dependendo do modelo.

IMPACTO NO CUSTO DO FRETE

Aumentar o uso de gás natural pode ser uma alternativa para os caminhoneiros, que têm como uma das suas principais demandas a redução do preço do combustível. A alternativa mais barata também pode ser uma saída para reduzir o custo do frete e diminuir os impactos das oscilações do mercado internacional no país, já que boa parte do diesel usado no Brasil é importado, segundo fontes do ministério.

Técnicos estimam que a substituição do diesel pelo gás reduza em cerca de 15% o custo do frete, diferença que pode ficar maior, com a esperada queda no preço do gás natural. Segundo fontes do governo, empresas já demonstraram que têm interesse em usar esses caminhões para frete, em contratos que devem ser formalizados já em março, após a redução do imposto.

Segundo os técnicos, para viabilizar os “corredores azuis” e caminhões a gás no país é necessário criar demanda por meio de veículos importados. De acordo com fontes a par das discussões, uma vez que os caminhões sejam aceitos pelo mercado e haja procura firme estabelecida, haveria demanda para a implementação de uma linha de montagem no país, iniciando a produção nacional com preços mais competitivos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/02/2020

BANCOS JÁ REVEEM PROJEÇÃO PARA PIB BRASILEIRO
Publicado em 02/05/2020 as 05:10 PM

UBS reduz de 2,5% para 2,1% crescimento deste ano. Analistas estimam que epidemia do coronavírus deve afetar economia devido ao peso da China nas exportações e nos preços das ‘commodities’
O Globo5 Feb 2020DA BLOOMBERG NEWS SÃO PAULO

Com o avanço da epidemia do coronavírus, os bancos já começaram a rever suas projeções para a economia brasileira em 2020. O UBS reduziu sua estimativa de crescimento de 2,5% para 2,1%, ressaltando que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e influencia o preço das principais commodities brasileiras nos mercados globais.

An dr esAb adia, economista-sênior para área Internacional da gestora Pantheon, reduziu sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 2,2% para 2,1%. Ele avalia que o vírus pode prejudicar o crescimento do PIB no 1º trimestre, mas será necessário ver os indicadores de fevereiro para traçar um cenário claro.

Já o BNP Paribas afirmou, em relatório a clientes, ver risco maior de o PIB brasileiro não crescer 2%, como estimava. Segundo o economista-chefe, Gustavo Arruda, que assina o documento, a projeção agora tem viés de baixa, em razão do possível impacto do coronavírus na atividade econômica brasileira.

Arruda aponta que os setores de agricultura e de agroindústria devem sofrer mais, pois “temos um canal direto, via preços de commodities, afetando a margem do setor e da cadeia como um todo”.

VIÉS DE BAIXA

Estimando crescimento de 2% este ano, Igor Lima, gestor da Galt Capital, ressalta que nesse percentual já está embutida expectativa de que a economia vai acelerar ao longo do ano. Caso isso não se comprove, ressaltou, até os 2% podem estar em risco.

Alberto Ramos, economista-chefe para América Latina do Goldman Sachs, não alterou sua estimativa, de expansão de 2,3% este ano, mas ressalta que esta tinha “um viés para cima, que hoje não existe”. Ele ressalta que ainda não se sabe a intensidade do efeito do vírus na economia chinesa.

Outro que ainda não reviu sua previsão, mas pode fazê-lo, é David Cohen, sócio-gestor da Paineiras Investimentos:

— Ainda não revisamos a nossa projeção, mas certamente estamos com viés de baixa, em vista dos números divulgados recentemente abaixo do esperado e como coronavírus sendo mais um fator exógeno que irá gerar impacto negativo para nossas exportações esse trimestre.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/02/2020

CADE E MPF ASSINAM ACORDO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES E DADOS
Publicado em 02/05/2020 as 05:10 PM

A cooperação ajudará, por exemplo, em investigações de cartel e outros ilícitos concorrenciais

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo para troca de informações e dados entre os órgãos. A cooperação ajudará, por exemplo, em investigações de cartel e outros ilícitos concorrenciais.

O acordo foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em breve discurso, Aras disse que o acordo ajudará a fortalecer a atuação dos dois órgãos. "As instituições são permanentes e devem ser fortes para sustentar a nação, independentemente de governos, que são sempre temporários", afirmou.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 05/02/2020

PETROBRAS REDUZ EM MAIS DE 4% PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL NAS REFINARIAS
Publicado em 02/05/2020 as 05:10 PM

Este é o segundo movimento de queda dos combustíveis em menos de uma semana

A Petrobras decidiu reduzir em 4,3% o preço da gasolina e em 4,4% o do diesel em suas refinarias a partir desta quinta-feira, dia 6 de fevereiro. Esta é a segunda vez em menos de uma semana que a estatal reajusta para baixo o preço dos combustíveis.

No último dia 31, a petrolífera reduziu em 3% os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias.

A decisão da Petrobras vem em linha com as recentes quedas no valor do petróleo no mercado internacional. Em janeiro deste ano, o barril do óleo tipo Brent acumulou desvalorização de 15%: passando de US$ 68,44 para US$ 58,16.

O recuo no preço da commodity está associado com a redução da demanda chinesa pelo produto. O país asiático enfrenta uma epidemia de coronavírus que já vitimou centenas de pessoas e obrigou o governo prolongar férias e até fechar algumas estradas e distritos.

Nesta quarta, a agência de classificação de risco Moody's publicou um relatório analisando que o preço do petróleo só tende a ser estabilizado à medida em que a doença for controlada.

“O atual surto de coronavírus reduziu a atividade econômica na China, o maior importador de petróleo do mundo. As estimativas da redução de curto prazo na demanda global de petróleo já se mostraram profundas o suficiente para enfraquecer os preços do petróleo nos últimos dias. Embora um choque de demanda de curto prazo na China aumente significativamente a volatilidade do preço do petróleo, é provável que os preços se recuperem assim que a propagação da infecção por coronavírus for contida ”, indicou o relatório da Moody's.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 05/02/2020

BOLSONARO LANÇA DESAFIO DE ZERAR IMPOSTO FEDERAL SE GOVERNADORES ZERAREM O ICMS
Publicado em 02/05/2020 as 05:10 PM

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (5) que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Bolsonaro lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que ele reduza impostos federais.

“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro.

Nos últimos dias, um grupo de 23 governadores cobrou o presidente pela redução de tributos federais sobre combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.

Bolsonaro afirmou que reduziu o preço do combustível “três vezes nos últimos dias” e que a medida não teve impacto no preço cobrado na bomba. Também voltou a defender mudanças na cobrança do ICMS.

“Problema nós temos. Olha o problema que estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba”, disse Bolsonaro. “Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada.”

Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: “É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?”.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 05/02/2020

SENADORES SE REBELAM CONTRA GOVERNO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 02/05/2020 as 05:09 PM

Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor na terça-feira, 4, insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar andamento ao tema até que o Executivo diga qual é sua proposta e sente na mesa para negociar. Além disso, descartam uma votação no primeiro semestre.

O anúncio de uma comissão mista para discutir a proposta só aumentou a insatisfação. Senadores se sentiram desprestigiados na articulação feita pelos presidentes do Senado e da Câmara com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o texto em um colegiado formado pelas duas Casas. A estratégia foi vista como um movimento para dar prioridade ao texto dos deputados, em detrimento daquele que tramita no Senado.

A comissão mista ainda não foi instalada e sequer teve os integrantes indicados. Líderes de bancadas no Senado dizem que só vão indicar os membros do colegiado se houver uma negociação com o governo e uma certeza de qual é a proposta do Executivo. “Enquanto isso não acontecer, o discurso é para a plateia”, disse o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

Antes de o Congresso elaborar um texto, os senadores farão um convite ao ministro Paulo Guedes para uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Quero deixar aqui a pergunta: afinal de contas, qual é a reforma tributária?”, afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), durante sessão da comissão. “Não é tão simples aprovar uma reforma tributária, como se pode pensar a partir do que o presidente Rodrigo Maia disse querer aprovar em três meses”, disse o presidente da CAE, Omar Aziz (PSD-AM).

Um dos impasses é o impacto da reforma nos Estados e municípios. A perda eventual na arrecadação causa insatisfação entre os gestores públicos. Por outro lado, setores como o de serviço não querem passar a pagar tributos maiores. “Reforma tributária é algo que mexe com a sua base, onde você vive, com seu vizinho, com seu eleitor. Isso é uma coisa que precisa ser negociada com quem detém a maior parcela do recurso, a União”, disse Eduardo Braga.

Na segunda-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o governo vai enviar sugestões à reforma tributária só após o Congresso elaborar um texto comum entre Câmara e Senado, o que ocorreria no fim de fevereiro. O movimento causou desconforto entre os senadores. “Não tem tributária. Ficam anunciado que vai ser votada, a sociedade fica cobrando e a gente fica constrangido”, disse Jereissati.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 05/02/2020

DEZ FATOS QUE DEVEM AGITAR O MUNDO TRIBUTÁRIO EM 2020
Publicado em 02/05/2020 as 05:09 PM

Marco Aurelio Pitta
* Profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contabilidade e Controladoria.

Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a Reforma da Previdência. Mas e a Reforma Tributária? Sai do papel em 2020? O que, de fato, vem por aí? Abaixo, elenco os principais prognósticos para este ano quando o tema é tributação no Brasil:

Novos rumos para o PIS e COFINS: estes 2 tributos devem dar o que falar neste ano. Primeiro no judiciário: uma importante decisão final sobre a tese bilionária do ICMS na base de Cálculo do PIS e COFINS no STF. Por outro lado, o governo já prepara uma proposta de unificação e simplificação.

Tributação sobre pagamentos. Para a equipe econômica, um tributo nos moldes da CPMF será necessário para viabilizar a reforma tributária e permitir a desoneração da folha de pagamento das empresas. A resistência deverá ser grande.

Redução das alíquotas de IRPJ e CSLL. O Brasil é um dos 17 países que mais tributam lucro das empresas no mundo. Um movimento mundial mostra a possibilidade de redução das alíquotas de IRPJ e CSLL para a atração de investimentos.

Tributação dos dividendos. Nada vem de graça. O movimento de redução do Imposto de Renda das empresas gera efeito colateral na distribuição de dividendos, devendo o Brasil começar a tributá-los. Já existem propostas de projeto de lei nesse sentido.

Novo cálculo do IRPJ? A Receita Federal já demonstrou interesse em desvincular a base de tributação do IRPJ da contabilidade, desaparecendo a figura de ajustes (E-lalur). Mais um caminho para duas contabilidades?

Revisão dos benefícios e renúncias fiscais. São quase R$ 300 bilhões anuais com reúncias como o Simples Nacional e a Lei Rouanet. Motivos para redução não faltam.
Desoneração da Folha. Somente 17 setores continuaram nessa sistemática que tem data para terminar: dezembro de 2020. Diante do desafio da redução do desemprego, o governo vem trabalhando nos bastidores para trazer uma proposta de novo tipo de desoneração. É aguardar para ver.

Mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física. O governo tem sinalizado reduzir as alíquotas de IR para os mais pobres e criar uma nova faixa para os mais ricos (algo em torno de 35%). Eliminar deduções com despesas médicas e gastos de empregados domésticos podem ser algumas das surpresas para este ano.

Simplificação das obrigações acessórias. A lei da liberdade econômica criada em 2019 traz previsão para uma modificação dos diversos programas pertencentes ao ambiente SPED.

“Reformas tributárias”. Existem algumas frentes de reforma tributária. As mais avançadas são as duas que estão sendo discutidas no poder legislativo: a PEC 110/19 (do Senado, baseada na proposta do economista Appy) e a PEC 45/19 (da Câmara, baseada na proposta do ex-deputado Hauly). O Governo Federal já sinalizou criar um ambiente para a unificação dessas duas propostas e as ideias do poder executivo (lideradas pelo ministro Paulo Guedes).

A reforma tributária é a bola da vez. A briga de interesses pelo protagonismo dessa importante mudança precisa ser deixada de lado. Os contribuintes, empresários e todos os cidadãos em geral sofrem com um verdadeiro “manicômio” tributário. Se quiser entrar na OCDE, o Brasil precisa fazer as mudanças necessárias. Não há mais espaço para continuarmos como está. Um desafio enorme para o Governo. Torcida não falta!
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 05/02/2020

EMPREGO DECENTE: CAMINHO CIVILIZATÓRIO
Publicado em 02/05/2020 as 05:09 PM

Editorial Portogente

O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), Murilo Pinheiro, em recente artigo, faz considerações importantes sobre o País. "Num momento em que se avolumam problemas e dramas agudos, o Brasil precisa enfrentar de forma racional e responsável a mazela econômica e social da qual derivam inúmeras outras: o grave desemprego que, apesar de tímida melhora apontada no final de 2019, ainda atinge cerca de 13 milhões de pessoas, e a precarização que contribui para rebaixar o mercado de trabalho e as condições de vida da população."


Murilo
Liderança dos engenheiros defende caminho civilizatório para o País com a criação de empregos decentes. Crédito: Seesp.

Para ele, o País precisa de "mercado interno com poder de compra e força de trabalho qualificada, o que exige remuneração digna e bom atendimento de serviços essenciais pelo Estado, com ênfase em educação e pesquisa. É preciso expandir a economia real e produtiva, recuperar a indústria; abandonar a lavoura arcaica que desmata e escraviza e investir no agronegócio tecnologicamente avançado e socioambientalmente responsável".

        Ele adverte: "É preciso escolher o caminho do avanço civilizatório."
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 05/02/2020

BANCO MUNDIAL NÃO RECOMENDA ADMINISTRAÇÃO PRIVADA NOS PORTOS
Publicado em 02/05/2020 as 05:09 PM

Por Márcia Costa* - Categoria: Cais das Letras

Nossa coluna conversou falou com Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), sobre o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. Confira:

Como avalia o andamento do processo de privatização da Codesp? Qual o modelo de gestão mais indicado a ser adotado?
Sérgio Aquino - A privatização da administração de um porto não é recomendada como a melhor prática mundial. O único país que fez isso foi a Austrália e há questionamentos. O Banco Mundial recomenda o modelo land lord e não a administração privada. Temos sérios problemas no Brasil e precisamos resolver as causas, e não as consequências. Em uma administração portuária pública, como no caso da Codesp, bastou uma medida de administração e os resultados já apareceram com resultados bastante positivos. O modelo de gestão indicado é o land lord.


Sergio Aquino

Qual a perspectiva de expansão do Porto com a privatização?
A expansão do Porto não está relacionada com quem a administra, mas com a disponibilização de áreas e previsão de futuro. Há expectativas positivas, mas elas precisam ser materializadas no novo PDZ do Porto. É o PDZ que vai prever o crescimento dele, não a privatização do setor.

Com a abertura de capital da Codesp é possível que ocorra melhoria da infraestrutura do Porto em logística e transporte e maior facilidade em investimentos nesse âmbito?
Com a abertura do capital da Codesp podem haver investimentos, mas não há modelo definido sobre a administração ainda. O Banco Mundial se opõe à abertura na administração para empresas investidoras, que buscam unicamente lucro no Porto. A administração deve buscar resultado financeiro, desenvolvimento regional e crescimento do país em termos de competitividade.

Não está definido o modelo de gestão do Porto de Santos, o próprio governo diz. O ideal é mexer na legislação que afeta a burocracia, que impede a agilidade e flexibilidade da administração portuária, que dificulta as questões na Codesp, no perfil da administração, buscando autonomia administrativa e financeira.

A Codesp pretende inserir o projeto do túnel (ligação seca Santos-Guarujá) no PDZ. Como o governo avalia isso?
Acho boa a intenção, pois o PDZ é um plano de desenvolvimento, não só de zoneamento de área. Antes de ser zonea