PORTOS PARANAENSES DEVEM ATINGIR 57 MILHÕES DE TONELADAS E CONSOLIDAR RECORDE
Publicado em 12/03/2020 as 09:18 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 03 Dezembro 2020



Após bater recorde do ano em movimentação de mercadorias já em 30 de novembro, com 53,3 milhões de toneladas, os portos paranaenses deverão registrar mais de 4 milhões de toneladas em dezembro. Há otimismo entre as empresas portuárias porque com o resultado do último mês, 2020 fechará com um total de mais de 57 milhões de toneladas. O volume, que consolida a marca histórica deste ano, é 9% maior que o de 2019, que também havia sido recorde.

Diferentes setores que exportam ou importam produtos via Paranaguá e Antonina, manifestam expectativas positivas. “Apesar de difícil, 2020 foi um ano bom para as operações portuárias. Tivemos alta na movimentação de açúcar, soja, óleo vegetal, derivado de petróleo, contêineres e fertilizantes”, conta Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná.

Somente na exportação de açúcar a alta já soma 70%. Os dados de novembro não estão consolidados, mas mais de 3,6 milhões de toneladas do produto deixaram o Brasil pelo porto de Paranaguá. “Ultrapassamos nosso recorde interno de exportação de açúcar. Foi um momento delicado, que exigiu criatividade para proteger e prestar apoio aos nossos colaboradores”, destacou o diretor da Pasa, Pérsio Souza de Assis.

Os granéis sólidos de exportação, puxados pela soja em grão e farelo, continuam com o mercado aquecido. Os principais produtos movimentados no Paraná já acumulam crescimento superior a 40% no ano. “O Brasil tem responsabilidade enorme de continuar alimentando o mundo de forma segura e responsável e o Porto de Paranaguá tem um papel fundamental nesse sentido. Foram recordes atrás de recordes, seja de eficiência de berço, do Corredor de Exportação, maiores movimentações. Isso tudo é fruto do trabalho conjunto da iniciativa privada e setor público”, lembra André Maragliano, diretor da Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (Atexp).

IMPORTAÇÃO - Na importação, a expectativa é de retomada e aumento de negócios. “O porto reforça seu papel em momentos delicados como este que estamos vivendo. Acreditamos que uma gestão com um olhar de cuidado e solidariedade faz toda a diferença e o reconhecimento do mercado é resultado deste tipo de prática”, avalia Rivadávia Simão, presidente da Associação dos Operadores Portuários de Granéis Sólidos de Importação do Porto de Paranaguá (Agrasip).

O sentimento é compartilhado pelas empresas que movimentam granéis líquidos. O setor espera fechar 2020 com alta de 10% na comparação com 2019. “Apesar da dificuldade que a pandemia impôs para o mercado, juntos demonstramos que somos muito mais fortes”, disse Lucas Cézar Guzen, gerente comercial Cattalini.

O transporte por contêineres, que foi afetado mundialmente, conseguiu crescer no Paraná. “Mesmo com o cenário de pandemia, atingimos excelentes resultados, batemos diversos recordes de movimentação e chegamos à marca de 6,9 milhões toneladas de cargas movimentadas em contêineres. Esse volume corresponde a movimentação total de mais de 810 mil TEUs até o mês de outubro, um crescimento de 5,9% em relação ao volume de 2019”, revela o diretor comercial do TCP, Thomas Lima.

NAVIOS - A quantidade de navios recebidos no ano também se aproxima da marca histórica. De janeiro a novembro, foram 2.254 atracações. No ano passado, em doze meses, foram 2.402. Para isso, o trabalho das agências marítimas e da praticagem foi essencial.

“O Porto de Paranaguá tem um grande diferencial, que é a integração e parceria entre a administração dos portos e a comunidade portuária. Todos contribuíram para que regulamentos, regras, protocolos e procedimentos fossem adotados e cumpridos”, avalia o presidente do Sindicato das Agências Marítimas do Paraná, Argyrys Ikonomou.

“Desde o início de 2019, a praticagem desenvolve um trabalho interno para fazer o melhor uso possível das marés. A intenção é otimizar as janelas operacionais, que permitem as manobras de navios. Este algoritmo é aprimorado constantemente e acredito que tenha contribuído para o desempenho de 2020”, conta Felipe Mattos, diretor administrativo da Paranaguá Pilots.

ANTONINA - No porto de Antonina, os principais produtos movimentados foram o farelo de soja, açúcar e fertilizante. “Os portos paranaenses vêm contribuindo, há muito tempo, com a balança comercial do país. Estamos otimistas com 2020 e acreditamos que resultados ainda melhores serão alcançados”, avalia o diretor administrativo-financeiro do TPPF, Alex Sandro de Ávila.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/12/2020

MESMO COM TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, BRASIL NÃO PODE DESPERDIÇAR JANELA ABERTA COM PRÉ-SAL, DIZ ODDONE
Publicado em 12/03/2020 as 09:18 PM

Por Dérika Virgulino  OFFSHORE 03 Dezembro 2020


Arquivo

Para o diretor da Enauta, os recursos do petróleo devem ser aproveitados para retirar pessoas da pobreza no país.

A exploração e produção de petróleo e gás vêm sendo cada vez mais pressionadas pela perspectiva da transição energética. No entanto, embora considere a transição um caminho irreversível, o diretor da Enauta, Décio Oddone afirma que a janela de oportunidades que foi aberta com os leilões de petróleo, em 2016, não pode ser desperdiçada. “É importante aproveitar esse avanço todo que houve”, frisou o diretor, durante o Backstage Rio Oil & Gas 2020, promovido pala Epbr, nesta quarta-feira (02).

Segundo Oddone, em função da transição energética que vem acontecendo de forma acelerada em alguns países deverá “ficar muito petróleo debaixo da terra”, disse. Porém, ele ressaltou que o Brasil não pode permitir que isso aconteça com petróleo em nossas águas. Ele entende que os recursos provenientes do petróleo devem ser aproveitados para ajudar o país a tirar milhares de pessoas da miséria. “Em minha opinião, não temos o direito de não utilizarmos esse recursos para tirar pessoas da pobreza”, pontuou.

Ele ressaltou que o país deve retirar os recursos do pré-sal, pois são muito competitivos no mercado. O diretor avalia que o nível de produtividade muito alto desses campos de o pode permitir que o Brasil faça parte do grupo de países que serão produtos dos últimos barris de petróleo. “Mas também precisamos criar condições para que os esses barris não tão baratos possam chegar ao mercado”, frisou Oddone.

Apesar disso, ele destaca que negar a transição energética é um erro. Cada vez mais, a sociedade demanda das empresas respeito a princípios de meio ambiente, sociais e de governança. Portanto, segundo ele, a indústria do setor de óleo e gás precisa não apenas reconhecer essa mudança, como ter um plano voltado para isso. “As empresas que puderem adaptar suas estratégias e começarem a sinalizar uma transição ainda que gradual, vai responder a essa inquietude”, disse.

Para Oddone, o Brasil vem ficando para trás no debate sobre transição energética. “A gente ainda discute a potencialidade da Lei do Gás, enquanto o mundo já está discutido o hidrogênio, ou seja, o uso do gasoduto para transportar o hidrogênio”, frisou. Ele disse que na Europa, por exemplo, esse debate já está muito avançado, e já se falam no risco de obsolescência do gás que seria o combustível de transição.

De acordo com ele, antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), afirmam que ia triplicar a presença de renováveis para 15% da matriz energética no Brasil até 2040. Entretanto, ele acredita que isso deve ser antecipado. Portanto, a indústria de óleo e gás, além de repensar seu plano estratégico, precisa, ao mesmo tempo, melhorar seu desempenho para não desperdiçar o que já foi conquistado, sobretudo com a descoberta do pré-sal. Para ele, essa indústria deve investir em tecnologia e ser atraente para conquistar a entrada de jovens talentos. Ele lembrou que, diante do processo de transição energética, o interesse dos jovens profissionais no setor de petróleo vem diminuindo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/12/2020

GOVERNO FAZ ACORDO COM NORTE E NORDESTE PARA VOTAR BR DO MAR
Publicado em 12/03/2020 as 09:15 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 03 Dezembro 2020



Destaques do deputado Marcelo Ramos ao projeto da BR do Mar retiram adicional de frete do granel líquido para Amazonas e demais estados do Norte e Nordeste

O governo federal cedeu às pressões das bancadas do Norte e Nordeste e, dessa maneira, acolheu dois destaques ao projeto de lei 4199/20 sobre navegação de cabotagem, a chamada BR do Mar.

Os destaques, de autoria do deputado Marcelo Ramos, retiram do relatório do deputado João Gurgel (PSL-RJ) o adicional de frete do granel líquido para as duas regiões.

Conforme representantes das regiões Norte e Nordeste, o projeto da BR do Mar precisa manter o incentivo do adicional do frete para granel de líquidos (combustível) em 40%. Da mesma forma, prorrogar o prazo de validade até 2027.

Por meio da emenda 98, do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), esse subsídio – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – foi reduzido para 10%.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre do Amazonas e Pará (Sindarma e Sindarpa), caso essa emenda seja aprovada, haverá um impacto de R$ 100 milhões ao transporte de granel líquido, enquanto que para os grãos significa R$ 300 milhões.

Bolsonaro defende o BR do Mar
Após manifestações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendendo o BR do Mar, Bolsonaro também se posicionou. Ele foi às redes sociais dizer que o projeto expandirá a frota dedicada à cabotagem em 40% em três anos.

Argumentou ainda que a aprovação do programa vai favorecer caminhoneiros. Isso porque, segundo Bolsonaro, vai provocar o aumento dos fluxos de curta distância aos motoristas.

De acordo com o presidente, nesse cenário, “o caminhoneiro ganha mais por quilômetro rodado”. Além disso, teria maior receita com menos desgaste do equipamento, portanto.

Abrava quer tirar urgência
A manifestação pública de Bolsonaro, portanto, tenta reduzir a pressão de lideranças de caminhoneiros que são contrários ao texto.

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) enviou carta a deputados. Nela, pede a retirada do pedido de urgência ao texto.

Conforme a associação, o BR do Mar ameaça impactar em 40% nos pedidos de fretes dos caminhoneiros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/12/2020

CDFMM APROVA R$ 478 MILHÕES EM PRIORIDADES DE FINANCIAMENTO PARA SETOR NAVAL
Publicado em 12/03/2020 as 09:14 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 03 Dezembro 2020


Arquivo/Divulgação

Segmento de apoio portuário voltou a ser destaque nas prioridades aprovadas. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o CDFMM fechou 2020 com a aprovação de R$ 1,8 bilhão em novos projetos.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na última terça-feira (1º), R$ 478 milhões destinados a novos projetos de financiamento do setor naval. Durante a 45ª reunião ordinária, realizada por videoconferência, o conselho avaliou mais de R$ 2 bilhões em projetos, sendo a maior parte (R$ 1,46 bilhão) destinada a projetos já aprovados, mas que obtiveram novo prazo para a contratação de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante. Houve ainda a autorização para alteração de projetos que somam R$ 292,6 milhões. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o CDFMM fechou 2020 com a aprovação de R$ 1,8 bilhão em novos projetos.



Os projetos priorizados referem-se à construção, conversão, reparo e modernização de embarcações de apoio portuário e marítimo, cabotagem, bem como para apoio à construção de estaleiro. Entre os projetos novos, destaque para o apoio à modernização de embarcação para operar com sistema híbrido de propulsão, que permitirá redução na emissão de gases poluentes e maior eficiência na operação e no consumo de combustível. A resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. As empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia).

O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento depende do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a resolução 3.828/2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para o dia 18 de março de 2021. O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do fundo para essa reunião vai até 18 de janeiro do ano que vem.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/12/2020

CONCESSÕES DE AEROPORTOS, RODOVIAS, PORTOS E FERROVIAS ENTRAM NO PPI
Publicado em 12/03/2020 as 09:14 PM

Trinta e cinco projetos da pasta podem ser incluídos no PPI
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Infraestrutura informou hoje (2) que 35 projetos da pasta foram qualificados para inclusão no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Entre os projetos estão relicitações de ferrovias, rodovias, e a desestatização de portos e aeroportos. De acordo com o ministério, os projetos podem render R$ 6,4 bilhões em investimentos até o fim de 2022, além de 100 mil empregos. A inclusão foi anunciada mais cedo durante a 14ª reunião do conselho do PPI.

No setor de aeroportos, a intenção é conceder à iniciativa privada 16 terminais de passageiros. Entre os aeroportos que podem ser privatizados estão o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.

No setor de portos, está prevista a desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba), responsável pela administração dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que opera nos portos de Santos e São Sebastião. Também estão na lista os terminais públicos nos portos de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Maceió, Santos (SP) e Pelotas (RS).

No setor de rodovias será realizada a relicitação da concessão da BR-163, no Mato Grosso do Sul. O leilão deve ser realizado em 2022. Também estão previstos leilões para trechos das rodovias BR-153 e BR-080, localizados em Goiás e em Tocantins.

No setor ferroviário, está prevista a relicitação da Malha Oeste, entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, e a renovação da concessão da Malha Sul.

Criado em 2016, o Conselho do PPI se reúne três vezes ao ano. Na reunião de hoje, a última de 2020, foi apresentado um balanço do que foi realizado neste ano. Foram 18 leilões e projetos, e mais 11 estão agendados até o fim de dezembro, entre eles o leilão dos parques nacionais e a liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, empresa pública que atua no segmento de semicondutores.

Edição: Liliane Farias
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 03/12/2020

PROJETO DO SUBMARINO NUCLEAR ATRASA E ESTALEIRO TENTA EVITAR DESMOBILIZAÇÃO
Publicado em 12/03/2020 as 09:13 PM

Governo e empresa buscam negócios para ocupar instalação após entrega de última embarcação convencional, em 2022
Por Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO - Prestes a lançar ao mar seu segundo submarino, o estaleiro ICN (Itaguaí Construções Navais) busca alternativas para evitar desmobilização após o fim de 2022, quando deve concluir as obras da última das quatro embarcações da primeira série contratada pela Marinha.

O estaleiro, uma parceria entre a própria Marinha, a Odebrecht e a francesa Naval Group, foi construído para tocar o Prosub, programa de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro fruto de acordo estratégico entre Brasil e França assinado em 2008.

O ambicioso projeto, porém, vem sofrendo atrasos em seu cronograma por restrições orçamentárias, o que resultará em um hiato entre o fim da primeira fase, que contempla a construção de quatro submarinos com propulsão diesel-elétrica, e a segunda, que prevê a construção de um submarino a propulsão nuclear.

O ICN já lançou ao mar em 2018 o primeiro submarino convencional, batizado de Riachuelo, que atualmente passa por testes e deve ser entregue definitivamente à Marinha em julho de 2021. No próximo dia 11, lança ao mar a segunda embarcação da série, batizada de Humaitá.

O lançamento ao mar é a etapa em que uma embarcação é retirada do estaleiro para acabamento e testes no mar. A previsão da Marinha é que o último dos quatro submarinos convencionais atinja essa etapa em dezembro de 2022.

Pelo planejamento original, o primeiro submarino a propulsão nuclear brasileiro entraria em obras em seguida, mas a Marinha já admite que o prazo dificilmente será cumprido. Cronograma apresentado a jornalistas nesta quarta indica que apenas o projeto básico está concluído.

Compras de componentes e equipamentos seriam iniciadas entre 2021 e 2022 e o detalhamento será iniciado em 2022. O cronograma fala em início da construção em 2023 e entrega em 2033, nove anos após a previsão original.

A avaliação é que dificilmente as obras estarão mobilizando grandes contingentes do pessoal que foi qualificado pela empresa após a conclusão do último submarino a diesel. "Esse pessoal é altamente qualificado e certamente encontraria colocação no mercado.

Mas o ideal seria mantê-los aqui", diz o contra-almirante André Martins, que guiou visita da imprensa pelo estaleiro nesta quarta (2). Em 2018, Odebrecht e Naval Group concorreram, sem sucesso, em licitação para a construção de fragatas para a Marinha. Em 2019, ao comemorar dez anos do projeto, a ICN propôs alterar seu estatuto para incluir atuação também na construção de "embarcações de superfície" (navios).

Em paralelo, as Forças Armadas criaram grupos de trabalho para analisar alternativas, disse Martins, sem maiores detalhes. A Marinha não tem participação acionária na ICN, mas é dona de uma "golden share", que lhe garante veto em algumas decisões.A busca por clientes no mercado internacional seria uma das opções em estudo, em um conceito batizado de "Embraer dos mares", em referência à fabricante de aviões que fez do Brasil um dos principais exportadores de jatos executivos.Elaborado no governo Lula, o projeto de implantação da ICN foi apoiado em um desejo de montar uma frota naval para proteger a chamada Amazônia Azul, conceito criado pelos militares para identificar as riquezas submarinas brasileiras, como o petróleo do pré-sal.

Foi orçado inicialmente em R$ 17 bilhões (cerca de R$ 30 bilhões corrigidos pelo IPCA), em gastos que incluem o estaleiro, uma fábrica de estrutura metálica e uma base para a operação dos submarinos. A Marinha não respondeu quanto já foi investido e quanto ainda falta.A situação do ICN repete problema vivido pela indústria de construção naval criada nos governos petistas para atender a demanda do setor de petróleo.

Com a reversão das políticas de conteúdo local, estaleiros como o Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e Atlântico Sul, em Pernambuco, já chegaram a interromper atividades e hoje buscam soluções para sobreviver.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 02/12/2020

GOVERNO PREVÊ NOVE PRIVATIZAÇÕES EM 2021, ENTRE AS QUAIS CORREIOS E ELETROBRAS
Publicado em 12/03/2020 as 09:13 PM

Informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo Ministério da Economia. Governo pretendia fazer quatro grandes vendas de estatais em 2020, porém, nenhuma delas ocorreu ainda.
Por Alexandro Martello e Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O governo anunciou nesta quarta-feira (2) que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Correios e Eletrobras.

A proposta é do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), por meio do qual são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos.

Veja a programação de privatização para 2021:

Eletrobras;
ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);
Emgea (Empresa Gestora de Ativos);
CeasaMinas;
Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre);
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - MG;
Correios;
Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo);
Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados).

O Ministério da Economia já tinha listado 126 projetos no PPI, entre os quais a privatização de Eletrobras, Casa da Moeda, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Correios, Telebras, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a venda de participações acionárias da Infraero.

Nesta quarta-feira, o governo informou a ampliação da lista, que passa a contar com 201 projetos. De acordo com o Ministério da Economia, 115 estão previstos para 2021, com expectativa de geração de R$ 367 bilhões em investimentos.

Entre os leilões previstos para 2021 estão:

16 portos, entre os quais Santos (SP) e Paranaguá (PR);
6 rodovias;
3 ferrovias;
leilão do 5G (tecnologia que promete conexões ultra-rápidas de internet e que vem sendo alvo de disputas entre Estados Unidos e China);
22 aeroportos, divididos em 3 blocos;
6 parques e florestas (como Lençóis Maranhenses e Jericoacoara),
eventos de óleo e gás e direitos minerários.

Guedes frustrado
No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que estava "bastante frustrado" por não ter conseguido vender nenhuma empresa estatal em quase dois anos de governo.

Na ocasião ele afirmou que "acordos políticos" no Congresso têm impedido as privatizações e, para superar esse obstáculo, ele avaliou que o governo precisa recompor sua base parlamentar (veja no vídeo abaixo).

Para 2020, Guedes havia afirmado que pretendia fazer quatro grandes privatizações: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo S.A. Faltando um mês para o fim do ano, porém, nenhuma delas foi a leilão.

Correios e Eletrobras
A secretária Especial do PPI, Martha Seillier, afirmou nesta quarta-feira que o projeto de lei que possibilitará a privatização dos Correios deve ser discutido neste mês com o presidente Jair Bolsonaro para depois ser enviado ao Congresso Nacional. O governo programa privatizar a estatal no quarto trimestre de 2021.

“O projeto de lei permite que a gente tenha outras formas de prestação desse serviço, não apenas por meio de uma estatal, e traz princípios importantes para essa prestação. Mesmo que seja por meio de um investidor privado, ou de alguns investidores privados, o importante para o governo, que consta no projeto de lei, é que os serviços sigam sendo universalizados, que todos os brasileiros sigam recebendo suas correspondências, seus documentos e encomendas em casa”, disse ela.

Martha Seillier acrescentou que “todas as políticas públicas” que são concretizadas por meio das entregas dos correios, como vacinação, livros didáticos, não serão prejudicadas.

O secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirmou que o processo de privatização da Eletrobras também depende de aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.

De acordo com ele, atualmente a estatal é avaliada em cerca de R$ 60 bilhões.

“Hoje, a participação do governo federal [na Eletrobras], somando direta, do BNDES e do BNDESpar, gira entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. É possível esperar uma valorização de, pelo menos, 50% a partir da alienação do controle. Lembrando que a natureza do projeto é uma capitalização”, disse Mac Cord.

Meio Ambiente
A secretária especial do PPI afirmou também que as concessões de florestas preveem o manejo sustentável pelos investidores.

“Nesse sentido, a gente permite a extração de algumas madeiras, previamente estipuladas, e de algumas riquezas da floresta, com a garantia de que serão substituídas, replantadas, de forma que, ao longo de 40 anos de contrato, aquela floresta está perfeita e foi recomposta”, disse.

Segundo Martha Seillier, esse é um projeto importante para o governo federal somar esforços com a iniciativa privada no combate a todas as atividades ilegais.

Segundo ela, os projetos contemplam, por exemplo, que os investidores evitem queimadas, incêndios e grilagem de terras.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2020

SEM ACORDO, CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCERRA SESSÃO SEM VOTAR LEI DE CABOTAGEM
Publicado em 12/03/2020 as 09:12 PM

Projeto busca facilitar navegação comercial na costa brasileira. Texto tramita em regime de urgência e, com isso, pauta só avançará após votação. Maia pediu novo parecer ao relator.
Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quarta-feira (2) sem votar o projeto de lei que estimula a cabotagem. O texto busca facilitar a navegação comercial ao longo da costa brasileira e é conhecido como "BR do Mar".

>> Entenda os detalhes do projeto mais abaixo.

Com o encerramento da sessão sem que o texto fosse votado, a pauta da Câmara seguirá trancada, impedindo a votação da maior parte das propostas legislativas. Essa situação se arrasta há mais de dois meses.

Isso porque o projeto da cabotagem foi enviado pelo governo federal ao Congresso em agosto com urgência constitucional.

O mecanismo serve para dar prioridade aos textos de interesse do Poder Executivo. Pela regra, a proposta precisa ser votada em 45 dias. A partir daí, passa a travar a maior parte das votações em plenário.

O freio na pauta da Câmara tem impedido o avanço de temas como a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A urgência constitucional só pode ser retirada a pedido do próprio governo.

O que diz Rodrigo Maia
A sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no momento em que era analisado um requerimento de retirada de pauta, apresentado pela oposição.

Maia chegou a comentar que sequer o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), estava presente.

"Tem muitos parlamentares, com razão, reclamando que está muito aquém daquilo que a expectativa da sociedade e eu, de forma pública, peço desculpas, mas essa urgência é constitucional e eu não consigo superá-la sem a sua votação. E, para a gente ver como é como a matéria é polêmica, a gente não conseguiu ter um texto organizado desta matéria", afirmou Maia.

O presidente da Câmara pediu ao relator, Gurgel (PSL-RJ), que apresente novo parecer ainda nesta quarta com ajustes no texto. A expectativa é votar a proposta na próxima semana;

Líderes partidários ouvidos pelo G1 já consideravam "incerta" a votação nesta quarta.

Entenda o projeto de cabotagem
O projeto em discussão na Câmara prevê regime especial com benefícios e obrigações para a empresa que aderir.

As metas do Ministério da Infraestrutura com a proposta são:

ampliar em 40% a oferta de embarcações para cabotagem;
aumentar em 65% o volume de contêineres transportados por ano até 2022;
gerar um potencial de crescimento da cabotagem estimado em 30% ao ano.

Uma das principais mudanças é a flexibilização das regras para a contratação de navios estrangeiros, desde que atendidas as condições definidas no programa.

MP da vacina
Antes da tentativa de votar o projeto de cabotagem, a Câmara aprovou a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada "vacina de Oxford" contra o novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2020

EM 5 ANOS BRASIL DEVERÁ TER 18% DAS LINHAS CONECTADAS À NOVA TECNOLOGIA
Publicado em 12/03/2020 as 09:11 PM

A GSMA projeta um total de 484 milhões de usuários únicos de celular na América Latina para 2025. Em 2019, esse número estava em 428 milhões
Por Rodrigo Carro — Do Rio



Apesar dos atrasos para realizar o leilão de 5G, o Brasil deverá liderar nos próximos anos o avanço dessa tecnologia na América Latina. A estimativa é de que 18% das linhas celulares em operação no país estejam conectadas a redes móveis de quinta geração em 2025. Na América Latina essa fatia deve chegar a 9%.

Se os 18% se confirmarem, significará 34 milhões de conexões 5G no Brasil em cinco anos, segundo a GSMA, associação que reúne mais de 750 operadoras e quase 400 empresas da indústria de telecomunicações no mundo.

Dentro de cinco anos, as projeções da GSMA Intelligence, unidade de pesquisa da associação global, indicam que apenas 9% das conexões na América Latina serão 5G. “O Brasil vai ser líder não só em número absoluto de conexões 5G mas, além disso, [em termos] de penetração geral do serviço”, diz Alejandro Adamowicz, diretor de tecnologia e estratégia para a América Latina da GSMA.

As projeções da associação se baseiam na premissa de que o leilão de frequências a serem utilizadas no 5G ocorrerá no primeiro semestre de 2021. No ano passado, antes da criação do Ministério das Comunicações, a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações previa que o certame fosse realizado ainda em 2020.

Mesmo sem um novo adiamento do leilão, a penetração do 5G no Brasil (18%) ficaria abaixo da média mundial em 2025 (21%). A média global é puxada para cima pela América do Norte (51%) e a Europa (34%), conforme estimativa da GSMA Intelligence, no relatório “A economia móvel na América Latina 2020.”

Por enquanto, o Brasil é o único país na América Latina a oferecer comercialmente o 5G na telefonia móvel, informa Adamowicz, ainda com o uso da tecnologia de compartilhamento dinâmico de espectro (DSS, na sigla em inglês). A tecnologia permite à operadora agrupar virtualmente suas frequências e utilizar alternadamente aquelas que estiverem sendo menos usadas. No ano passado, uma operadora uruguaia lançou serviço de acesso fixo à internet com o uso de 5G.

O avanço do 5G no país será acompanhado de uma consolidação da tecnologia anterior, de quarta geração. No ano passado, o 4G respondia por 76% do total de conexões móveis. Esse percentual subirá para 81% em 2025. No mesmo período, o 5G deverá ocupar quase todo o espaço restante no mercado brasileiro de telefonia móvel, enquanto a fatia do 2G encolheria para 1%.

“Não vamos ver uma substituição maciça dos smartphones 4G para os 5G. Porque a experiência não é radicalmente diferente para um usuário normal quando você tem o 5G”, sustenta Adamowicz. “Por exemplo, se você pode baixar um filme no 4G em dez minutos, você vair poder baixar o mesmo filme no 5G em 30 segundos. Mas o filme tem uma hora e meia, duas horas de duração. Não faz muito sentido o acréscimo de velocidade.”

Com a esperada ampliação da cobertura 4G, as operadoras vão passar a destinar uma fatia cada vez maior de seus investimentos (capex, na sigla inglês) para o desenvolvimento de redes 5G. Na América Latina, dos US$ 99 bilhões previstos pela GSMA para o período de 2019 a 2025, US$ 54 bilhões irão para a infraestrutura de quinta geração. Enquanto este ano o 5G deverá consumir 26% do capex, em 2025 este percentual deverá aumentar para 84%.

O Brasil é o país da América Latina com percentual mais alto de uso de smartphones. De todos os celulares em operação no país, 85% eram aparelhos “inteligentes” no ano passado, contra 69% no Uruguai e 67% no Chile. Para 2025, a estimativa é de que a porcentagem de smartphones no país alcance o patamar de 89%.

A GSMA projeta um total de 484 milhões de usuários únicos de celular na América Latina para 2025. Em 2019, esse número estava em 428 milhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2020

GOVERNO DEVE ACEITAR A HUAWEI
Publicado em 12/03/2020 as 09:11 PM

Pressões do setor privado e laços econômicos com a China, principal parceiro comercial do Brasil, jogam a favor da empresa na oferta de equipamentos para as redes 5G
Por Fabio Murakawa, Andrea Jubé e Daniela Braun — De Brasília e São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro não deverá banir a Huawei do 5G brasileiro, apesar de se dizer preocupado com a segurança dos dados governamentais e militares do país. Fontes do governo disseram ao Valor que há fortes pressões do setor privado para que o governo não tome essa medida, porque já é grande a presença da Huawei na infraestrutura de 3G e 4G.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Huawei no Brasil, Sun Baochegn, se disse confiante na decisão do governo. Ele observa que o eventual banimento obrigaria as operadoras a retirar todos os equipamentos da Huawei já instalados no país. Isso custaria muito caro e o custo seria transferido aos consumidores.

Os laços econômicos com a China, China, principal parceiro comercial do Brasil, também jogam a favor da Huawei. São fortes as pressões do agronegócio contra qualquer discriminação à empresa.

Mas corrente minoritária no governo, encabeçada pelo chanceler Ernesto Araújo, ainda trabalha para inviabilizar a participação chinesa no 5G.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2020

INFLUENCERS IRREGULARES PODEM SOFRER MEDIDAS MAIS DURAS, DIZ DIRETOR DA CVM
Publicado em 12/03/2020 as 09:11 PM

Henrique Machado diz que as recentes orientações da autarquia é um primeiro passo para que o regulador comece a adotar medidas mais duras em casos de irregularidades
Por Juliana Schincariol, Valor — Rio

As recentes orientações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a conduta de influenciadores digitais de investimentos é um primeiro passo para que o regulador comece a adotar medidas mais duras em casos de irregularidades, na visão do diretor da autarquia, Henrique Machado. Podem ocorrer, por exemplo, abertura de processos sancionadores. Ou há a possibilidade de emissão de “stop orders” — quando, ao perceber determinada infração, o regulador ordena que aquela atividade deixe de ser realizada, sujeito a aplicação de multa diária. O diretor encerra seu mandato na autarquia no dia 31 de dezembro.


— Foto: Leo Pinheiro/Valor

No mês passado, a autarquia divulgou um alerta sobre a atuação destes profissionais, que vem sendo muito difundida em plataformas como Twitter e Instragram. Segundo a CVM, com a crescente popularização das redes sociais e o maior interesse do público em geral sobre os mercados, é preciso estar atento à suposta oferta de serviços profissionais que dependam de registro no regulador.

“A nossa preocupação, externada no ofício, é de que as pessoas que queiram fazer recomendação de ativos tenham a devida habilitação. E que sejam realmente capazes de orientar. Há um limite entre o que é liberdade de imprensa ou de opinião e a atividade profissional de análise de valores mobiliários ou a recomendação direta”, disse Machado ao Valor. Essas figuras são novas e possuem capacidade de fazer preço no mercado. E o papel do regulador é fazer com que exerçam suas atividades com capacidade técnica demonstrada, acrescentou.

“(A emissão de uma stop order) é uma maneira de impor uma multa e avisar ao mercado que aquela pessoa não está habilitada. Pode ser uma stop order, pode ser a abertura de um processo sancionador”, afirmou. O diretor reconhece, no entanto, o desafio deste trabalho para o regulador. Apesar do crescimento do mercado, a CVM tem uma estrutura reduzida ao longo dos anos.

“Tanto os casos de influenciadores que atuam como analistas quanto esquemas de pirâmides e administração irregular de carteiras têm se difundido. As pessoas precisam saber quando são atividades irregulares” , afirmou Machado.

O diretor iniciou seu mandato na CVM em 2016. O advogado é servidor de carreira do Banco Central do Brasil (BC), foi secretário do Conselho Monetário Nacional (CMN). Também atuou como secretário-executivo adjunto e chefe de gabinete do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles. Após o fim de seu mandato no regulador, deverá se apresentar ao BC em janeiro e cumprir quarentena, ao mesmo tempo em que analisa propostas para trabalhar no setor privado, em escritórios de advocacia e companhias. Machado defende uma maior diversidade no colegiado da CVM, incluindo de gênero e racial, passando pela formação de seus componentes — sejam servidores públicos ou da iniciativa privada.

Durante sua temporada na autarquia, Machado foi relator de dezenas de casos, muitos deles relevantes. Envolveram, por exemplo, o empresário Eike Batista e empresas como o banco Cruzeiro do Sul e Panamericano.

Por algumas vezes, as posições de Machado diferiram do restante da mais alta cúpula da autarquia. Um dos exemplos mais recentes foi a decisão do colegiado que autorizou os fundadores da Linx a votarem na assembleia que aprovou a compra pela Stone. Machado foi o único do colegiado que concordou com a área técnica de que os executivos da Linx deveriam ser impedidos de votar na reunião de acionistas.

Seu entendimento foi de que havia um potencial conflito de interesse, e os fundadores da empresa estariam previamente impedidos de votar na assembleia. No jargão do direito societário, esse é o “conflito formal”. O colegiado entendeu, por maioria, que o caso não se tratava de “hipótese de benefício particular” dos fundadores da Linz, Nercio Fernandes, Alberto Menache e Alon Dayan. Neste caso, o presidente Marcelo Barbosa e a diretora Flávia Perlingeiro entenderam que não havia conflito de interesses apto a gerar impedimento de voto. Isso porque não existia “flagrante contraposição entre os interesses dos acionistas fundadores e o interesse social”.

Recentemente, houve divergências também nos julgamentos de processos envolvendo ex-diretores e conselheiros da Petrobras. Para o diretor, opiniões diferentes são aceitáveis e como em algumas vezes ocorreram em casos relevantes, acabaram chamando a atenção do mercado.

“No caso da Petrobras, havia uma expectativa muito grande sobre o resultado do julgamento e que talvez não tenha sido atendida. E de certa forma, a divergência chama atenção" , afirmou.

Na área de regulação, Machado capitaneou as discussões sobre a instrução 607, que criou um manual de processos sancionadores na CVM e incorporou as mudanças previstas na lei que deu mais poderes ao regulador, que passou a poder aplicar multas absolutas de até R$ 50 milhões. O diretor também destaca os trabalhos do regulador nas novas regras de prevenção de lavagem de dinheiro e de BRDs e as norma que possibilitou a realização de assembleias virtuais, além da iniciativa para ampliar a eficácia dos instrumentos de indenização de investidores do mercado brasileiro.

As mudanças à vista para o regime de fundos — audiência pública foi lançada esta — , para ofertas públicas e para as normas que tratam da infraestrutura e autorregulação do mercado, tratam de regras basilares do mercado de capitais, disse Machado. “Não me lembro de um momento em que se tivesse trabalhado todos os pilares de uma só vez e tê-los reformados. O trabalho na área de regulação foi rico e aprendi muito”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2020

CHINESES BUSCAM ATIVOS BARATOS NA AMÉRICA LATINA EM MEIO À CRISE
Publicado em 12/03/2020 as 09:10 PM

Interesse renovado coincide com os acordos perto do menor nível em 15 anos em 2020 devido à retração econômica histórica causada pelo coronavírus
Por Bloomberg News

Empresas chinesas e fundos de pensão canadenses estão de olho na América Latina em busca de ativos baratos e com meta de acelerar a expansão nos maiores setores da região, após a pior recessão em mais de um século.

Investidores estrangeiros têm como foco setores como o segmento de saúde no Brasil e projetos de transmissão de energia na Argentina. Empresas asiáticas, muitas apoiadas pelo governo chinês, estão no topo da lista, prontas para expandir sua presença no quintal dos Estados Unidos, disse Anna Mello, advogada que coordena fusões e aquisições na região para o escritório Baker McKenzie.

“A influência econômica chinesa na América Latina deve ganhar força na era pós-pandemia”, disse. “Os EUA provavelmente aumentarão o foco em investimentos na América Latina em 2021 e tentarão conter a influência da China no hemisfério ocidental.”

O interesse renovado coincide com os acordos perto do menor nível em 15 anos em 2020 devido à retração econômica histórica causada pelo coronavírus, o que levou governos ao endividamento e empresas da região ao default. Países e empresas provavelmente venderão ativos, em alguns casos com preços reduzidos, para melhorar a liquidez, dando às empresas estrangeiras a chance de gastar o dinheiro acumulado.

“Esses investidores de longo prazo - grupos de pensão canadenses, fundos de private equity dos EUA, investidores institucionais - têm grandes somas de capital”, disse Mauricio Saldarriaga, sócio-gerente do Inverlink, um banco de investimento colombiano. “E podem encontrar oportunidades a preços mais baratos do que há 12 meses.”

Mais acordos

A covid-19 teve grande impacto na América Latina. O Produto Interno Bruto (PIB) regional deve encolher mais de 7%, a maior queda desde que dados confiáveis começaram a ser coletados há mais de um século.

As fusões e aquisições anunciadas na América Latina e no Caribe caíram para cerca de US$ 86 bilhões em 2020, queda de 40% em relação ao ano anterior, de acordo com dados compilados pela Bloomberg.

No entanto, empresas estrangeiras fizeram apostas: a chinesa State Grid recentemente fechou acordo para pagar US$ 3 bilhões por uma empresa de energia elétrica no Chile, e a China Harbor Engineering comprou ativos na Colômbia. Fundos de pensão do Canadá, como o Conselho de Investimento do Plano de Pensões do Canadá e Caisse de depot et placement du Quebec, também aumentaram investimentos na região.

Mais acordos estão no horizonte com investidores interessados em projetos de infraestrutura, empresas de petróleo e gás e energia renovável na América Latina, bem como em minas na Colômbia e no Peru, disse Mello.

Um país onde os negócios podem demorar para se concretizar é o México, onde a incerteza política sob o presidente Andrés Manuel López Obrador tem levado empresas estrangeiras a mudarem de estratégia.

Algumas buscam reinvestir em outros lugares, ou até mesmo desinvestir em busca de países mais estáveis, disse Gavin Strong, analista da Control Risks, consultoria com sede na Cidade do México.

“Tivemos dois tipos de conversa: uma foi com investidores que buscam sair do setor de energia e buscam infraestrutura”, disse. “A outra foi com empresas que pensam em deixar o México e investir na América do Sul.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2020

SEM TER AVANÇADO, PPI GANHA MAIS PROJETOS
Publicado em 12/03/2020 as 09:10 PM

Programa recebe 58 novos ativos; governo quer leiloar 115 em 2021, contra apenas 29 neste ano
Por Lu Aiko Otta e Daniel Rittner — De Brasília



Sem avanços significativos no programa de privatizações, o governo aprovou ontem a inclusão de 58 ativos na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre os quais os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), para conceder ou fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs). A intenção é leiloar 115 ativos em 2021, ante 29 neste ano.

Dos ativos que serão oferecidos à iniciativa privada no ano que vem para concessões e PPPs, quase metade estão no Ministério de Infraestrutura. “Será um ano animado”, comentou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa de Souza.

Na reunião de ontem, foi marcada a data do leilão do sexto lote de aeroportos federais, para 26 de março. São 22 aeroportos em três blocos: Sul (com Curitiba como carro-chefe), Norte (liderado por Manaus) e Central (tendo Goiânia e Palmas à frente). Também foi incluída na carteira a sétima rodada de aeroportos, com Congonhas e Santos Dumont.

Outra decisão de destaque foi a prorrogação do contrato da Rumo Malha Sul, que serve o porto de Paranaguá (PR). São 7,2 mil quilômetros de ferrovias que demandarão elevados investimentos.

Foram ainda autorizadas as primeiras PPPs em aeroportos, no Amazonas: Parintins, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Carauari, Eirunepé, Lábrea, Barcelos e Maués. Os investimentos previstos são de R$ 380 milhões.

Outros leilões importantes previstos para 2021 são o das frequências da internet 5G, os campos Sépia e Atapu, excedentes da cessão onerosa, a rodovia Dutra, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, e a Ferrogrão (de Sinop-MT a Miritituba-PA).

Depois de dois anos frustrantes, como admitiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo quer privatizar no fim de 2021 a Eletrobras e os Correios. Ambos dependem de autorização do Legislativo, o que dificulta ao Executivo fixar datas.

No caso da Eletrobras, o projeto de lei está em análise no Senado e integra um plano de reformulação do setor elétrico, disse o secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord. As negociações envolvem recursos para fortalecer o fornecimento na região Norte. A operação, que ainda está sendo modelada, deverá render algo como R$ 60 bilhões para a União, disse o secretário.

A Companhia de Eletricidade do Amapá deverá ser privatizada no segundo trimestre de 2021. Já houve entendimento entre os ministérios da Economia e das Comunicações em torno do texto do projeto de lei que abrirá o caminho para privatizar os Correios, disse Martha. Ela acredita que o presidente Jair Bolsonaro dê o aval este mês.

A Telebras só deverá ir a leilão no início de 2022, junto com Serpro e Dataprev. O conselho do PPI aprovou estudos elaborados por um comitê interministerial e autorizou seu aprofundamento. Segundo Martha, o BNDES vai contratar análises sobre itens de patrimônio e de passivos, além de políticas públicas desempenhadas pela estatal.

Também neste mês, Bolsonaro deverá dar o sinal verde para a extinção da Ceitec, estatal fabricante de microprocessadores. Martha informou que foi necessário dialogar com o TCU sobre a operação, pois havia preocupação sobre o prosseguimento de políticas públicas a cargo da empresa.

Há outras empresas que podem ser inscritas no PPI para privatização, como Companhias Docas, disse Martha. Mas a orientação dada ontem foi no sentido de os técnicos se concentrarem nas que já estão no programa.

Além de concessões, PPPs e privatizações, o PPI se dedica a estudar novas políticas públicas. Ontem, foi dado o passo inicial para a elaboração de um programa de aluguel social. De acordo com a área técnica, os programas existentes têm se mostrado insuficientes para lidar com o déficit habitacional de 6,35 milhões de unidades. Essa nova política poderia também ampliar investimentos e ajudar a ativar a economia. Os estudos vão ajudar a estruturar projetos-piloto. A Caixa, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), pode dar apoio financeiro aos estudos.

Além dos projetos de infraestrutura, foram incluídas no PPI três concessões para exploração de floresta na Amazônia: Jatuarana, Pau Rosa e Balata-Tufari. A floresta será explorada de forma legal.

O concessionário deverá identificar “árvore por árvore, riqueza por riqueza”,e apresentar um plano de manejo, afirma a secretária. Dessa forma, a madeira retirada daquela área será legal, disse. E a floresta será recomposta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2020

COM QUEBRA DO MONOPÓLIO NO REFINO, BRASIL DEVE VIRAR EXPORTADOR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIZ IBP
Publicado em 12/03/2020 as 09:10 PM

Diretora de entidade que representa grandes empresas petrolíferas no País diz que mudança também dará mais transparência à política de preços
Por Denise Luna, O Estado de S.Paulo

Até o fim de 2021, o mercado brasileiro de refino deve ganhar mais oito operadores - se todas as vendas de refinarias da Petrobrás tiverem sucesso -, o que vai tornar o mercado mais dinâmico e transparente, avalia a diretora executiva de Downstream (segmento relacionado ao refino) do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), Valéria Lima.

Ela considera o movimento uma segunda onda da Lei do Petróleo, que quebrou o monopólio de exploração e produção em 1997, e agora chega ao mercado de refino, há 70 anos nas mãos da Petrobrás. A Rlam, na Bahia, que deverá ser a primeira refinaria a passar às mãos do setor privado, foi inaugurada em 1950.

A diretora do IBP, que representa as grandes empresas petrolíferas no Brasil, explica que hoje, quando a Petrobrás define a carga de petróleo que vai ser mandada para a refinaria, olha o abastecimento do mercado nacional. Mas quando entram outros agentes, o novo dono vai querer maximizar o valor do ativo e poderá ter sobras de produtos diferentes do que tem hoje, estimulando a exportação de derivados brasileiros. "O Brasil é um grande exportador de petróleo e vai passar a ter uma dinâmica diferente na exportação e importação dos produtos", diz, afastando qualquer risco de desabastecimento interno. "Com o mercado que o Brasil tem, não é vantagem exportar tudo, o mercado consumidor está ali do lado."

Outra mudança, diz, se refere à relação com os preços, informação que hoje só a Petrobrás tem. Os contratos e os preços são únicos para todos os compradores nas refinarias, mas passarão a ser resultado da competição entre as unidades, prevê.

"Hoje a gente não sabe quanto ela (Petrobrás) paga pelo petróleo das refinarias e, se você quiser vender, a lógica de mercado é dela. Mas, com inúmeros agentes, você vai ter clareza de quanto se paga pelo petróleo no Brasil, gera mais transparência", afirma.

Pelo menos três refinarias da estatal já estão com o processo de venda avançado - Rlam (BA), Repar (PR) e Refap (RS) - sendo a primeira a mais adiantada, com negociações sendo finalizadas com o fundo Mubadala Investment, de Abu Dabi, segundo fontes. As outras duas receberão propostas vinculantes no próximo dia 10. Após a assinatura da venda, a estimativa da estatal é de que o processo de venda leve pelo menos nove meses para ser concretizado. Segundo determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Petrobrás precisa vender os oito ativos até o final de 2021.

Valéria destaca ainda que a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será fundamental nesse processo e terá uma pesada agenda regulatória durante a transição.

"O Brasil está vivendo um momento de transformação muito positivo e a ANP tem que estar preparada. Agora está com o quadro completo e tenho certeza de que ela vai monitorar muito bem esse mercado", afirma a executiva, referindo-se às recentes mudanças na diretoria da ANP, que está desde o início do ano sem um diretor-geral definitivo. O novo ocupante do cargo, o contra-almirante da reserva Rodolfo Saboia, toma posse no próximo dia 23.

A diretora vê ainda um bom tempo para o consumo global de petróleo e diz que o Brasil não vai deixar as reservas debaixo da terra. "O transporte corresponde a um terço do consumo de energia no mundo e 90% é dependente desse consumo de petróleo, não vai desaparecer de uma hora para outra, é um processo lento", avalia.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2020

EM CENÁRIO DE JURO BAIXO, EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO SE PREPARAM PARA IR À BOLSA
Publicado em 12/03/2020 as 09:09 PM

Seis companhias do setor entraram com o pedido de abertura de capital na CVM; embora sustente o PIB do País, agronegócio tem baixa representatividade na Bolsa e responde por apenas 4% do valor de mercado total da B3
Por Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

O cenário de juro baixo, que está impelindo cada vez mais investidores e empresas ao mercado acionário, também está provocando uma corrida das companhias do agronegócio à Bolsa. O setor, que há tempos sustenta o PIB brasileiro, vinha distante das ofertas de ações. Mas, agora, seis empresas do segmento já entraram com o pedido na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para realizarem suas ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês). E o número promete crescer: outras companhias já contrataram bancos para estruturar a operação.

A busca por recursos na Bolsa ocorre porque os juros baixos abrem mais uma possibilidade de financiamento, que não a via do endividamento.


A Granbio é uma das empresas do setor agrícola que estão na fila para abrir o capital. Foto: Jonne Roriz/Divulgação

“Temos uma economia voltada ao agronegócio e é uma loucura a baixa representatividade do setor na Bolsa”, afirma o sócio da XP, responsável pelo banco de investimento, Pedro Mesquita. Incluindo na conta o setor de proteína animal – que tem gigantes listadas, como JBS, Marfrig e Minerva –, o agronegócio responde por apenas 4% do valor de mercado total da B3.

O setor de açúcar e álcool é um dos que vêm se profissionalizando e quer levantar dinheiro com a venda de ações. Uma das empresas na fila para o IPO é o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), de Piracicaba (SP), que atua com soluções agrícolas e industriais para o setor sucroenergético. A Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA) é outra do mesmo ramo disposta a estrear na Bolsa.

Em um ano de pandemia em que praticamente todos os setores sofreram um tombo, o PIB do agronegócio brasileiro registrou alta de 6,75% de janeiro a julho, o que equivale a R$ 109 bilhões, segundo os dados mais recentes do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP.

“Esse movimento (de empresas do setor querendo abrir capital) tem relação com o cenário dos juros baixos atrelado ao crescimento expressivo que o agro brasileiro tem tido. Com o câmbio favorável, diversas empresas têm tido um excelente desempenho neste ano”, comenta o coordenador do curso de economia da Fundação Getúlio Vargas, Joelson Sampaio.

Tecnologia
O sócio do escritório PGLaw e professor na Faculdade de Direito da USP, Carlos Portugal Gouvea, aponta que o setor do agronegócio do Brasil conta com uma estrutura de financiamento bastante arrojada, mas que o momento dos juros baixos, que torna o mercado de capitais mais pujante, tem atraído as empresas do setor em busca de capital para investir, principalmente as ligadas à tecnologia. “O financiamento agrícola no Brasil é sofisticado, mas para o crescimento via novas tecnologias o espaço mais adequado é o mercado de capitais, e isso é um movimento global.”

Da área de biotecnologia, a Granbio entrou com o pedido de abertura de capital com o objetivo de utilizar parte do dinheiro a ser levantado para a construção de sua primeira “unidade de produção de nanocelulose (menor e mais resistente unidade da biomassa) em escala global”. Na fila dos IPOs estão ainda a Vittia, de defensivos agrícolas, de São Joaquim da Barra (SP); a fabricante de sementes de soja Boa Safra, de Goiás; e a gaúcha Oleoplan, fabricante de biodisel.

“O que estamos vendo é uma tendência. Com o decréscimo dos juros, setores que se financiavam de uma forma diferente estão olhando para o mercado de capitais como alternativa”, diz o chefe de emissão de ações do Citi Brasil, Marcelo Millen. Segundo o corresponsável pelo corporate banking do Citi Brasil, André Cury, as empresas do agronegócio já acessam o mercado de capitais, utilizando muito, por exemplo, o certificado de recebíveis do agronegócio, os CRAs.

A busca das empresas do agronegócio pelo mercado de capitais ocorre ainda em um momento em que bancos públicos, incluindo o BNDES, diminuíram o fluxo de capital para o setor, que passou a ser mais irrigado pelos bancos privados.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2020

VOTORANTIM DEVE PREPARAR A VENDA RESTANTE DE 50 MI DE AÇÕES DA SUZANO
Publicado em 12/03/2020 as 09:09 PM

Por Fernanda Guimarães

Depois de o Votorantim vender 25 milhões de ações da Suzano em um block trade, ou seja, um leilão em Bolsa de valores, que movimentou mais de R$ 1 bilhão, o mercado espera para breve a venda do restante da participação. O grupo tem ainda mais 50 milhões de ações da gigante de celulose. O investimento nos papéis não é estratégico ao conglomerado da família Ermínio de Moraes. Até porque a fatia é uma herança que veio da Fibria, empresa resultante da união da Votorantim Papel e Celulose (VCP) e Aracruz, depois dela ter perdido muito dinheiro com derivativos cambiais na crise de 2008. O Votorantim passou a ser acionista da Suzano posteriormente, após a compra da Fibria em 2018, já que a transação envolveu troca de ações. Agora, com o dólar nas alturas, o entendimento é de que o momento é o apropriado para a venda, já que isso tem ajudado a impulsionar o valor das ações da Suzano. Elas já tiveram alta de cerca de 40% em 2020. Procurado, o Votorantim não comentou.

Repeteco. Em outubro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vendeu, em uma oferta subsequente de ações (follow on), R$ 6,9 bilhões em ações da Suzano. O movimento marcou a saída do banco de fomento da empresa. O JPMorgan foi o coordenador líder dessa oferta e também o assessor financeiro do block trade desta quarta-feira.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2020

'RECORDE DO PIB NÃO SIGNIFICA O FIM DOS PROBLEMAS', DIZ ECONOMISTA
Publicado em 12/03/2020 as 09:09 PM

Para Silvia Matos, do Ibre/FGV, o desempenho fraco da economia no fim de 2020 deve levar a uma estagnação no começo do ano que vem
Por Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo

Entrevista com
Por Silvia Matos, economista do Ibre/FGV

O processo gradual de reabertura da economia no terceiro trimestre e os efeitos no consumo do auxílio emergencial dado aos brasileiros mais afetados pela crise da covid-19 fizeram o Produto Interno Bruto (PIB) subir 7,7% no período, em comparação com o segundo trimestre.

Para Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), no entanto, a alta recorde não significa o fim dos problemas causados pela pandemia e o desempenho fraco da economia no fim do ano deve levar a uma estagnação no começo do ano que vem. "A gente sabia que alguns setores estariam bem atrás, e muito estão bem distantes do patamar do terceiro trimestre do ano passado."  

A seguir, trechos da entrevista.


A economista Silvia Matos diz que a falta de um plano claro de vacinação contra a covid-19 pode posterguar a recuperação da economia. Foto: Fabio Motta/Estadão - 21/5/2019

O recorde do PIB no terceiro trimestre vem de uma base fraca, apesar de ser recorde. É um desempenho bom ou ruim?
Olhando só para o resultado do terceiro trimestre, acho que em termos de composição, veio até um pouco melhor do que eu imaginava - mas isso não quer dizer que eu esteja otimista. A gente sabia que alguns setores estariam bem atrás, e muito estão bem distantes do patamar do terceiro trimestre do ano passado, mas caso eu não estivesse olhando para o desempenho fraco do quarto trimestre, os dados do terceiro trimestre até poderiam me empolgar.

Ou seja, o presente e o futuro da economia ainda assustam?
O recorde do PIB não significa o fim dos problemas. O quarto trimestre tem sido desafiador e devemos ter um começo do ano que vem ainda muito difícil. A gente está prevendo um crescimento de 1,3% no quarto trimestre deste ano e 4,7% de queda do PIB para este ano. E só no segundo semestre do ano que vem o País deve conseguir acelerar o crescimento.

O desempenho do setor de serviços ainda preocupa?
Está difícil olhar com segurança para os dados de serviços, temos poucas informações. A visão que eu tinha era a de que esses segmentos, que pesam muito no PIB, deveriam frustrar as expectativas. Mas como a gente teve uma revisão um pouco menor do terceiro trimestre de 2019, o que veio agora pode até ser lido como uma notícia boa (o setor cresceu 6,3% em relação ao segundo trimestre). Os resultados mostram um pouco mais a normalização da economia, ainda que muito distante do ideal.

Chegou-se a falar de uma recuperação rápida, mas o quarto trimestre está sendo difícil. Houve otimismo demais?
É preciso ter cuidado ao se vender expectativas, a frustração é muito ruim, ainda mais em um contexto como este, não só de incertezas domésticas, mas mundiais também. O mercado sobe quando vem a vacina, mas tem um purgatório antes do paraíso. É preciso ter uma agenda mais clara para atravessar esse nevoeiro e os riscos hoje são mais negativos do que positivos, tem mais pressão por gastos por parte do governo, que podem ser ruins na dinâmica de inflação e juros.

Mas a frustração é que havia um otimismo exagerado com o terceiro trimestre e que tudo passaria rapidamente. Pandemia é uma coisa demorada. A gente vai começar 2021 mal e podemos nos sair bem, caso o País se mantenha no trilho fiscal. Só que ainda não sabemos o que vai sair desse debate intenso entre as demandas da sociedade e a falta de espaço no Orçamento. Mesmo que o governo consiga uma redução com as despesas, não vai poder dar nenhum auxílio aos mais pobres similar ao que se teve em 2020.

As incertezas sobre a vacinação, por parte do governo, podem postergar a recuperação da economia no ano que vem?
Sim, o que resolve o problema não é a vacina, mas a vacinação. A Europa vai mostrar logo a importância do planejamento - mesmo sendo países menores e de menor população. Eles devem se recuperar rapidamente no ano que vem e isso vai mostrar que quanto mais cedo houver a vacinação, melhor. Algumas vacinas são mais caras e difíceis de transportar do que outras, mas os governos que estão mais organizados devem conseguir fazer isso mais facilmente. É um desafio logístico muito grande e o Brasil não saber quando vai começar a vacinar é preocupante. Não sabemos se essa nova onda vai demorar a passar e precisamos ver se ela será controlada.

Isso pode aumentar a insegurança?
Algo que me preocupa é se o setor privado começa a vacinar antes do setor público. Isso daria uma sensação muito ruim. A gente não saber se vai conseguir fazer uma vacinação em massa também não é uma coisa fácil. Por isso, planejamento e liderança são tão importantes, mas falta um horizonte e uma segurança para a população, tanto do ponto de vista da saúde quanto da economia. Vamos pensar no fim do auxílio emergencial, previsto para dezembro: como o País vai enfrentar essa questão no ano que vem? A gente tem o Bolsa Família, um programa bem desenhado, outro de incentivo aos negócios, mas nada desenhado para a informalidade. É muito decepcionante: a pandemia expôs muitas desigualdades do mercado de trabalho, que sempre estiveram ali, mas não eram notadas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2020

ANÁLISE: SUSTENTABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DEPENDE DE REFORMAS FISCAIS
Publicado em 12/03/2020 as 09:08 PM

Dúvida agora é em relação aos possíveis efeitos da alteração das políticas de transferência de renda sobre a demanda e as finanças públicas
Por José Ronaldo de C. Souza Jr*, O Estado de S.Paulo

A revisão da série do PIB - em função da atualização de pesos de acordo com as contas anuais de 2018 e devido à incorporação de pesquisas estruturais anuais de 2019 e de revisões em pesquisas setoriais primárias - torna difícil a comparação dos dados do terceiro trimestre de 2020 divulgados pelo IBGE com as previsões feitas anteriormente.

A base de comparação e os pesos se alteraram. Porém os dados deixam claro que a recuperação da economia no período subsequente à forte queda do segundo trimestre foi mais forte do que se imaginava inicialmente.

As políticas públicas de manutenção de renda certamente tiveram importante papel nessa recuperação, que foi puxada pela demanda de bens. O setor de serviços, por questões relacionadas aos riscos de disseminação da covid-19, ainda se encontra muito abaixo do período pré-crise.

A dúvida agora é justamente em relação aos possíveis efeitos da alteração das políticas de transferência de renda, na virada para o ano de 2021, sobre a demanda e as finanças públicas.

Claramente, não é factível manter, no ano que vem, o patamar deste ano de despesas com medidas de transferência de renda. A alteração da atual dinâmica de crescimento da dívida pública depende da contenção de despesas nos próximos anos, combinada com o crescimento da arrecadação, que viria da recuperação sustentável da atividade econômica. Não é possível ignorar a relevância desse tema devido aos seus impactos sobre o nível de riscos, investimentos e mesmo sobre as contratações formais no mercado de trabalho.

Um caminho que pode ser promissor para essa transição é o de reavaliar as despesas públicas de forma a melhorar a alocação de recursos, aumentando o foco conjunto de políticas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade. Assim, seria possível aumentar a eficiência das despesas do governo e dar-se-ia um passo importante na direção da consolidação fiscal de longo prazo.

*Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2020

CADE INVESTIGA GRUPO GLOBO POR SUPOSTAS PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS EM CONTRATOS DE PUBLICIDADE
Publicado em 12/03/2020 as 09:08 PM

Suspeita da superintendência é que os contratos da emissora com agências de propaganda prejudiquem a concorrência por terem planos de incentivo; o grupo avalia as medidas legais cabíveis
Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito administrativo contra o Grupo Globo Comunicações para apurar supostas práticas anticompetitivas no mercado de publicidade.


Objetivo do Cade é aproximar o mercado de uma situação em que os preços praticados mantenham-se nos menores níveis possíveis Foto: Iano Andrade / Portal Brasil

A suspeita, segundo o Cade, é que os contratos da emissora com agências de propaganda prejudiquem a concorrência por terem planos de incentivo, como bônus e outras estratégias de fidelização. Isso faria as agências concentrarem anúncios na Globo, que é líder no mercado televisivo, prejudicando as demais emissoras.

Além de abrir a investigação, o órgão adotou também uma medida preventiva determinando que as práticas consideradas irregulares sejam cessadas imediatamente. Procurado, o Grupo Globo informou que está avaliando as medidas legais cabíveis.

Na nota técnica, a superintendência-geral do Cade, responsável pela investigação, alega que o Grupo Globo estabelece formas adicionais de remuneração às agências, como um programa de desconto por volume de investimentos feitos no veículo, estratégias de fidelização e imposição de volume mínimo de aquisição.

“As cláusulas de bonificação estimulam a discriminação arbitrária entre os adquirentes de tempo/espaço publicitários e dificultam o funcionamento de empresas concorrentes, por incentivar as agências a concentrarem seus investimentos na emissora, como forma de obtenção da bonificação”, afirma o Cade.

O órgão também investiga a prática de adiantamento de pagamentos às agências pelo Grupo Globo. A suspeita, segundo a entidade, é que exista uma antecipação dos bônus, o que aumenta o grau de dependência econômica das agências junto à emissora.

“Ao entregar antecipadamente os valores de bonificação, a emissora torna-se credora da agência, que, portanto, deverá assegurar que seus futuros trabalhos sejam suficientes para garantir percentual de bonificação equivalente ao já recebido”, disse o conselho.

Segundo o Estadão apurou, a prática de bonificação é rotineira no mercado de publicidade.

Prejuízos
De acordo com a superintendência, foi necessário adotar medida preventiva no caso para evitar novos prejuízos ao mercado. “O Grupo Globo fica proibido de celebrar novos contratos de plano de incentivo e de realizar quaisquer adiantamentos, seja em contratos vigentes ou futuros, a partir da concessão desta medida”, completa o Cade. Se descumprir a medida, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 20 mil.

O inquérito administrativo é uma das primeiras fases da investigação do Cade. Se entender que há indícios suficientes, a superintendência instaurará então um processo administrativo.

Em seguida, recomendará ao tribunal do Cade a condenação ou arquivamento do processo contra a empresa ao tribunal do órgão, onde sete conselheiros serão os responsáveis pela decisão final. Se condenada por infração à ordem econômica, a Globo poderá ter que pagar multa de  0,1% a 20% do valor do faturamento bruto da empresa.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2020

APÓS DANOS IRREVERSÍVEIS AO XINGU, BELO MONTE TERÁ QUE LIBERAR MAIS ÁGUA
Publicado em 12/03/2020 as 09:07 PM

Hidrelétrica será obrigada a liberar um volume maior do que retém hoje em seu reservatório, pois ação está matando várias espécies do rio
Por André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de mudar o curso das águas do Rio Xingu para privilegiar a geração de energia, a Hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará, será obrigada a liberar um volume maior da água que hoje retém em seu reservatório. A medida pretende atenuar as condições drásticas de vida que passaram a ser a rotina de um trecho de 130 quilômetros de extensão do rio, conhecido como a Volta Grande do Xingu.

As novas regras de vazão de água serão impostas pelo Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, que é a maior hidrelétrica nacional. O Estadão apurou que a diretoria do Ibama já decidiu sobre a necessidade de revisar as regras que deverão ser acatadas pela Norte Energia, concessionária que opera Belo Monte.


Desde 2009, o Ibama apontava os riscos que o volume de água da Belo Monte traria à região. Foto: Marcos Corrêa/PR

Em novembro de 2015, a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, desviando uma média de até 80% da água para um canal artificial de mais de 20 quilômetros, onde foram instaladas as grandes turbinas da hidrelétrica. Com esse desvio, um trajeto de 130 km, que há milhares de anos convivia com um regime natural de seca e cheia, passou a ser submetido a um regime reduzido e constante de água, o que tem acabado com dezenas de espécies de peixes, tartarugas e frutos, além de comprometer a subsistência de milhares de famílias espalhadas em 25 vilas do trajeto do rio, entre indígenas e não indígenas.

O controle sobre a quantidade de água que passa ou não pela barragem é feito pela Norte Energia, por meio de “hidrograma de consenso” que prevê os volumes que devem ser liberados. Ocorre que esse documento técnico foi elaborado pela própria empresa, quando do seu licenciamento, em 2009. À época, relatórios do Ibama já chamavam a atenção para o fato de que os volumes previstos no hidrograma trariam riscos à região. Esses pareceres, porém, foram ignorados e o empreendimento recebeu autorização para ser construído.

Testes
Hoje, dez anos após a licença que autoriza as obras de Belo Monte, a situação se confirma. A Norte Energia alega que o trecho ainda passa por uma fase de “testes” e que isso deve ser analisado pelo prazo de seis anos, como previsto no edital da usina. O mesmo edital prevê, porém, que o Ibama pode alterar as regras de vazão do rio, conforme identifique situações que julgue necessárias.

Uma nota informativa do Ibama de 5 de outubro, a qual a reportagem teve acesso, menciona a conclusão de especialistas sobre o assunto, para afirmar que “a sobrevivência e a manutenção de todo o ecossistema da Volta Grande e dos modos de vida de comunidades não podem ser objeto de testes quando são contundentes e claras as evidências e indicativos de impactos graves e irreversíveis que já ocorrem e estão em curso”.

O pulso da inundação natural do Rio Xingu garantia a passagem de 20 mil a 25 mil metros cúbicos de água por segundo nos meses de cheia, de dezembro a junho. Com a construção da usina, a empresa adotou duas regras: libera 4 mil m³ por segundo em um ano e 8 mil m³ no ano seguinte. Esse regime artificial, porém, acabou por comprometer completamente a vida no trecho bloqueado do rio.

Impraticável
Ao analisar os resultados, a equipe técnica do Ibama concluiu que o cenário com 4 mil m³/s “é impraticável”. Sobre o cenário com 8 mil m³, declarou que os dados “são insuficientes para garantir que não haverá piora drástica nas condições ambientais e de modo de vida na Volta Grande do Xingu”.

Em sua nota técnica, que foi referendada pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, o órgão afirma que, “desde o início dos estudos, não havia certeza de qual seria a vazão suficiente para prevenir ou mitigar os impactos” e que a Norte Energia propôs seu “hidrograma de consenso” como medida de mitigação.

Neste segundo semestre, o Ibama apresentou um “hidrograma provisório” para a operação de Belo Monte. A Norte Energia, porém, entrou com ação contra essa decisão, sob alegação de que o órgão mudava as regras do licenciamento no meio do processo e que agia assim por “pressão” do Ministério Público Federal. O caso foi parar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).

Na semana passada, a Justiça Federal negou o pedido da concessionária contra o Ibama. “Foi devidamente justificada a alteração do referido hidrograma, diante de fatos e dados, bem como da incidência dos princípios da precaução e da prevenção”, afirmou o TFR1. “A conclusão que se chega é que o órgão ambiental não ultrapassou quaisquer dos seus limites administrativos no tocante à sua competência para realizar, justificadamente, alterações.”

Estiagem
Por meio de nota, a Norte Energia culpou a estiagem pela situação. “A vazão natural do Rio Xingu que chega ao reservatório da UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte está abaixo dos padrões já observados em outros períodos de estiagem, sendo uma das cinco menores vazões já registradas desde 1968, quando foram iniciados os acompanhamentos de vazões”, declarou.

Sobre a decisão do TRF1, declarou que o assunto “está em análise”. A respeito da decisão do Ibama de determinar um novo regime de vazão para o Rio Xingu, declarou apenas que não foi comunicada.

Pressão
No ano passado, após uma vistoria local realizada por diversos órgãos públicos e especialistas, foi novamente comprovado que “não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes”, por causa da pouca água no trecho. “A pressão política para que fosse emitida a licença no menor prazo possível foi um dos motivos para que se exonerasse do cargo a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ainda em 2008”, afirma o Ministério Público Federal.

Órgãos falavam em ‘tragédia ambiental'
Há mais de dez anos, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai), universidades públicas e o Ministério Público Federal alertam para a situação de tragédia ambiental que poderia ser imposta aos 130 quilômetros de corredeiras, cachoeiras, ilhas, canais, pedrais e florestas aluviais que formam a Volta Grande do Xingu. Hoje, o MPF chama a atenção para “evidências científicas de que um 'ecocídio' fulminará um dos ecossistemas da Amazônia de maior biodiversidade”.

A decisão do Ibama de impor um novo regime de partilha das águas vai ao encontro do que propõe o MPF, apesar de ainda não haver detalhamento técnico sobre como essa operação se daria na prática, pois a usina opera a plena carga desde novembro de 2019.

A expectativa é de que, no lugar do “hidrograma de consenso” da concessionária, entre em operação um “hidrograma ecológico”, que não apenas priorize a geração de energia, mas passe a garantir as condições naturais e de adaptação para a Volta Grande do Xingu. Em esclarecimentos que o Ibama deu ao MPF, foi revelado que o “hidrograma de consenso” da empresa chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2009, mas isso ocorreu antes da emissão dos pareceres técnicos que rejeitavam a proposta.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2020

GUEDES DIZ QUE GOVERNO APRESENTARÁ NOVA META FISCAL PARA CONTAS DE 2021, COMO QUER O TCU
Publicado em 12/03/2020 as 09:07 PM

Segundo o ministro da Economia, 'com a economia voltando e se firmando', o governo agora tem a possibilidade de rever as previsões de receitas e anunciar a meta
Por Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 3, que o governo vai apresentar uma proposta exata de meta fiscal para 2021, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Como mostrou o Estadão/Broadcast na terça-feira, 1º, a equipe econômica resolveu abandonar a “meta flexível” de déficit primário para o próximo ano após o órgão de controle alertar que a estratégia violava a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Guedes, ao lado de Bolsonaro: ministro diz que o TCU é um 'parceiro confiável'. Foto: Marcos Correa/PR - 2/12/2020

A meta é o resultado das contas a ser perseguido pela equipe econômica e reflete a diferença entre receitas e despesas. Desde 2014, o Brasil tem déficit nas suas contas porque gasta mais que arrecada.

O ministro argumentou que os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 impediram o governo de formular uma projeção crível de receitas na primeira metade do ano. Por isso, segundo ele, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 enviada ao Congresso ainda em abril colocou as despesas limitadas pelo teto de gastos (a regra da Constituição que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) e deixou em aberto o resultado primário (que não leva em conta o pagamento dos juros da dívida), que dependeria da evolução das receitas.

“Com a economia voltando e se firmando, agora teremos a possibilidade de rever as previsões de receitas e anunciar a meta. Vamos falar com o TCU sobre isso”, confirmou Guedes, ao chegar à sede da pasta. “Não há nenhum problema entre o Ministério da Economia e o TCU, pelo contrário. O TCU é um parceiro confiável, está sempre examinando as nossas contas e nos ajuda”, completou.

No envio do projeto de Orçamento, em agosto, o governo projetou um rombo de R$ 233,6 bilhões nas contas em 2021, embora essa não seja formalmente uma meta a ser cumprida pelo governo.

Fontes envolvidas pelo Estadão/Broadcast afirmaram que esse valor não deverá ser a meta, já que o quadro de agosto para dezembro foi alterado. A previsão de receita deverá aumentar com a revisão para um tombo menor do PIB neste ano. Em 2021, também poderá haver aumento da receita prevista.

Questionado sobre a recomendação do Fundo Monetário Nacional (FMI) para que o Brasil prorrogue as ajudas no combate à pandemia, mas que ao mesmo tempo cumpra o teto de gastos, Guedes respondeu que o governo já estaria fazendo exatamente isso, lembrando que benefício foi prorrogado até o fim do ano com o valor de R$ 300, metade do pagamento original de R$ 600 por mês.

“O FMI está sugerindo o que nós estamos fazendo: que a retirada dos auxílios seja gradual. É exatamente isso que estamos fazendo”, afirmou. “A retirada está sendo gradual como eles recomendaram, tanto que saiu uma apreciação deles elogiando o programa brasileiro.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2020

GIGANTE DE ALUMÍNIO ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA START-UPS NO PARÁ COM FOCO EM TECNOLOGIA
Publicado em 12/03/2020 as 09:07 PM

Por Bruno Rosa

Hydro aposta em programa para start-upsHydro aposta em programa para start-ups | Divulgação
A Hydro, empresa que atua em toda a cadeia de alumínio,  vai recorrer às start-ups para buscar novos projetos de realidade aumentada e internet das coisas (IoT) aplicada no ambiente industrial, além da digitalização da parte administrativa (digital office). Esse serão um dos principais temas do seu  programa de aceleração “Minera Startup”.

Realizado em parceria com a Açaí Valley, o programa chega a sua segunda edição com o propósito de estimular empreendedores do estado do Pará que tenham o foco em inovação, contribuindo com o desenvolvimento local.

- Buscamos soluções de inovação por meio das startu-ps e, por outro lado, esses empreendedores viram parceiros de uma empresa global. Oferecemos mentorias e damos acesso ao ambiente profissional de uma empresa de grande porte - afirma Leoncio Rodrigues Bitar Neto, gerente de Soluções Digitais da Hydro.

O lançamento do "Minera Startup" acontece nesta quarta-feira. Interessados em participar devem consultar as regras do edital no site hydro.com e realizar a inscrição para o processo seletivo até o dia 08 de janeiro de 2021.

-Start-ups em fase inicial têm menos chance de entrar no radar como fornecedores. Gerar oportunidades ajuda a fortalecer o ecossistema. - destaca ele.

Não há um número mínimo de empresas a serem selecionadas.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 03/12/2020

GOVERNO DESISTE DE ENVIAR PROPOSTA PRÓPRIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA ANTES DE ELEIÇÕES PARA PRESIDÊNCIA DE CÂMARA E SENADO
Publicado em 12/03/2020 as 09:06 PM

Estratégia é deixar para os deputados a responsabilidade de avançar com a medida em momento de articulação política para sucessão na Casa
Por Geralda Doca, Naira Trindade e Marcello Corrêa


Nova estratégia do governo tira de cena a ideia de desonerar a folha de pagamento por meio da criação de um imposto sobre transações financeiras, defendido pela equipe econômica Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA — O governo desistiu de enviar uma proposta própria de reforma tributária até a eleição dos presidentes de Câmara e Senado. A estratégia é deixar para o Congresso o custo de tentar avançar com a medida nas próximas semanas.

A nova estratégia tira de cena a ideia de desonerar a folha de pagamento por meio da criação de um imposto sobre transações financeiras, defendido pela equipe econômica.

A avaliação da equipe econômica e de integrantes da ala política do governo é que não há espaço para uma contribuição do Executivo em um momento de fortes articulações políticas em torno da sucessão para a presidência da Mesa nas duas casas do Legislativo.

O líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) confirmou que o Planalto não enviará uma proposta de reforma tributária ao Congresso e que já deu a sua contribuição, ao encaminhar o projeto que cria a CBS. Ele afirmou que o Executivo optou por aguardar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para se posicionar.

— O governo não vai enviar mais nada ao Congresso que trate de reforma tributária. Já deu a sua contribuição — disse Barros ao GLOBO.

Ele destacou, no entanto, que o presidente Jair Bolsonaro é favorável à reforma tributária.

Embora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenha dito que teria pelo menos 320 votos favoráveis à aprovação da reforma, ele não pautou a matéria. Aguinaldo tem dito aos deputados que ainda não publicou o relatório por esse motivo. Ele não quer se expor à toa, sem ter clareza que o texto será pautado e aprovado, disse um parlamentar.

Maia por sua vez depende do apoio dos partidos da oposição que somam 120 votos. Isso ainda não está garantido por causa das indefinições em relação à eleição para a presidência da Câmara.

Na semana passada, Maia disse que calcula ter cerca de 320 votos a favor da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que unifica cinco impostos, incluindo o ICMS e o ISS. Para ser aprovada, uma PEC precisa de ao menos 308 votos favoráveis entre os deputados, antes de avançar ao Senado.

Desde as eleições municipais, a avaliação da equipe econômica já era de falta de ambiente político para avançar em propostas polêmicas até fevereiro, quando os parlamentares elegem os novos presidentes da Câmara e do Senado.

Caso a estratégia avance, a proposta de reforma tributária da Câmara avançará como começou: de forma independente e sem participação do governo.

O texto-base em análise na comissão mista que trata do assunto teve como origem um estudo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) que se transformou em uma proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

O governo demorou meses até apresentar proposta formal para o sistema de impostos. No entanto, só a primeira fase do plano chegou à Câmara: um projeto de lei para unificar PIS e Cofins na nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que não avançou.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 03/12/2020

PIB CRESCE 7,7% NO TERCEIRO TRIMESTRE, MAS FICA ABAIXO DO PREVISTO E NÃO RECUPERA PERDAS DA PANDEMIA
Publicado em 12/03/2020 as 09:05 PM

Serviços e indústria puxam alta. Em relação a igual período de 2019, queda da atividade econômico foi de 3,9%
Por Gabriel Martins, Raphaela Ribas e Carolina Nalin*


PIB voltou a avançar no 3º trimestre, após tombo histórico entre abril e junho deste ano Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

RIO — Após queda recorde no segundo trimestre, quando a economia brasileira foi fortemente abalada pela pandemia, o PIB brasileiro avançou 7,7% entre julho e setembro de 2020, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. A mediana das expectativas do mercado era de alta de 8,4%.

Com o resultado, o país não zerou as perdas da pandemia, e a atividade econômica se encontra no mesmo patamar de 2017. No ano, a queda acumulada é de 5%. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o PIB recuou 3,9%.

Os números de hoje mostram que o país saiu da chamada recessão técnica, quando há queda do PIB por dois trimestres seguidos. Mas ainda há indicadores frágeis que colocam em dúvida a velocidade de recuperação da atividade econômica nos próximos meses.

Agronegócio cresce no ano
Os casos de Covid-19 voltaram a aumentar, o desemprego está no mais alto patamar já alcançado e o auxílio emergencial, que ajudou a impulsionar o consumo, deve acabar em dezembro.

No terceiro trimestre, indústria e serviços tiveram alta de, respectivamente, 14,8% e 6,3%, na comparação com o período de abril a junho, puxando o resultado do PIB. Enquanto a agropecuária teve leve recuo de 0,5%. Mas o setor cresce no ano.

— Crescemos sobre uma base muito baixa, quando estávamos no auge da pandemia, o segundo trimestre. A agropecuária é a única que está crescendo no ano, muito puxada pela soja, que é a nossa maior lavoura — afirma a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Na indústria, chama atenção o crescimento de 23,7% no segmento de transformação, que voltou ao patamar do primeiro trimestre, assim como comércio.

Já o setor de serviços não conseguiu voltar ao nível pré-pandemia porque, embora a maior parte das restrições tenha sido revertida, as pessoas seguem receosas de ir ao cinema ou à academia, por exemplo, diz Rebeca:

— A indústria de transformação e a indústria como um todo já voltaram ao patamar do primeiro trimestre do ano. O mesmo acontece com o comércio. Mas, quando olhamos para os serviços, vemos que eles estão no patamar do começo de 2017, número semelhante ao total do PIB, justamente porque os serviços representam três quartos do PIB.

Consumo das famílias abaixo do previsto
O consumo das famílias também veio positivo, registrando alta de 7,6%. Entretanto, bem abaixo da projeção do mercado, que esperava um salto de 10,2%. Entre abril e junho, o indicador teve tombo de 12,5%.

O consumo foi impulsionado pelo auxílio emergencial e teve desempenho positivo especialmente nas áreas de bens duráveis e alimentos, segundo o IBGE.

— O auxílio foi bem importante. Não temos como detalhar este impacto separadamente, mas vemos que ele foi muito focado na alimentação. Isso beneficia o comércio e a indústria. Também tivemos alta de bens duráveis e vemos o crescimento na compra de eletrodomésticos e móveis no comércio —  diz Rebeca.

Poupança tem um salto na pandemia
Pela ótica da demanda, o consumo das famílias é um dos motores da economia. Representa cerca de 65% do PIB. Já pela ótica da oferta, o setor de serviços representa 74% do indicador.

No terceiro trimestre deste ano, a taxa de poupança chegou a 17,3%. Em igual período de 2019, o indicador estava em 13,7%.

A análise do dado corrobora para a leitura de que, diante da pandemia, as famílias que tinham recursos decidiram poupar, uma vez que a maior parte dos serviços foi interrompida.

O Ministério da Economia considerou que o resultado do PIB pavimenta o caminho para que a economia brasileira "continue avançando no primeiro semestre de 2021 sem a necessidade de auxílios governamentais", como o auxílio emergencial.

Investimento sobe 11% no trimestre
A Formação Bruta de Capital Fixo, ou seja, os investimentos, subiram 11% no trimestre, na comparação com abril a junho. Entretanto, este dado deve ser avaliado com cautela.

De acordo com o IBGE, o resultado do terceiro trimestre veio alto por conta da base de comparação baixa. De abril a junho, os investimentos tiveram um tombo de 16,5%. No acumulado do ano, o indicador ainda está negativo em 5,5%.

As exportações tiveram queda de 2,1%, enquanto as importações caíram 9,6% em relação ao segundo trimestre de 2020. Segundo Rebeca, um dos fatores é o câmbio.

—  A importação cai devido à baixa atividade econômica e ao câmbio desvalorizado. Por outro lado, a exportação não cresceu devido aos problemas dos parceiros comerciais. Além das quedas na importação e exportação, serviços como viagens internacionais despencaram —  afirma a coordenadora da pesquisa.

Revisão do PIB de 2019
O resultado do PIB anual de 2019 foi revisado pelo IBGE para 1,4%. Anteriormente, o dado mostrava avanço de 1,1% no ano passado.

Para 2020, segundo o mais recente Boletim Focus, a perspectiva é que o PIB encerre o ano com recuo de 4,5%, retração menor que a projetada no início da pandemia.

A projeção ainda pode ser revisada dependendo do desempenho da economia dos últimos meses de 2020, especialmente do setor de serviços, que tem forte peso no PIB e tem apresentado recuperação mais lenta que a indústria e o comércio.

Especialistas também estão atentos ao mercado de trabalho. Em setembro, o desemprego chegou à taxa recorde de 14,6%, segundo dados da Pnad Contínua. Voltam a atenção ainda a como o consumo vai reagir ao fim do auxílio emergencial, que injetou bilhões de reais na economia nos últimos meses.

*Estagiária, sob supervisão de Danielle Nogueira
Fonte : O Globo - RJ
Data : 03/12/2020

GUEDES NEGA 'BRIGA' COM TCU E DIZ QUE PODE FIXAR META PARA AS CONTAS PÚBLICAS EM 2021
Publicado em 12/03/2020 as 09:05 PM

LDO enviada ao Congresso estabeleceu uma meta flexível para o próximo ano
Por Manoel Ventura e Marcello Corrêa

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes negou nesta quinta-feira que haja uma “briga” entre a equipe econômica e o Tribunal de Contas da União (TCU) e admitiu, pela primeira vez, que o governo pode fixar uma meta para o resultado das contas públicas em 2021. A chamada meta fiscal de 2021 é flexível, o que bem gerando críticas do TCU do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— Agora, a economia se firmando e voltando, nós já teremos possibilidade, vamos conversar com o TCU sobre isso, de rever as previsões de receitas e aí podemos então anunciar uma meta — disse o ministro.

Mais cedo, Maia criticou a estratégia do governo de adotar uma meta fiscal flexível no Orçamento e disse que o resultado do PIB do terceiro trimestre foi "baixo" por causa da "desorganização do governo".

Em abril, o governo decidiu adotar uma meta flexível como resultado das contas públicas no próximo ano. Isso ocorreu porque, para 2021, os técnicos da equipe econômica estão com dificuldades para fazer projeções, tendo em vista as incertezas do cenário causada pela pandemia, em que as previsões mudam a cada semana.

Para evitar revisões consecutivas do número caso a economia tenha um desempenho diferente do que o previsto hoje pelo governo, a decisão foi adotar uma meta flexível, que deve ser atualizada a cada dois meses, sem necessidade de autorização do Congresso. A autorização prévia dos parlamentares para essa mudança está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que traz os parâmetros para o Orçamento, e que ainda não foi votado.

— No início do ano, houve um colapso da atividade econômica, com a pandemia, era muito difícil fazer estimativas das receitas. As receitas caíram. Com a queda das receitas, ficava muito difícil dizer qual era o déficit. Nós simplesmente botamos uma meta de gastos para respeitar o teto de gastos e caindo a receita nós ficamos com uma meta flexível — disse Guedes.

Em outubro, porém, o TCU aprovou um alerta ao governo federal sobre a ausência de uma meta fiscal fixa no projeto da LDO de 2021. Segundo o tribunal, ao não definir esse indicador, o governo poderá desrespeitar a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

— Não há nenhum problema entre o Ministério da Economia e o TCU. O TCU é um parceiro confiável. Ele está sempre examinando nossas contas, nos ajuda. O que aconteceu foi o seguinte — disse Guedes.

O ministro justificou a decisão de enviar uma meta flexível, dizendo que quando essa decisão foi tomada, o Brasil estava “em meio” à pandemia.

— Quando nós enviamos a LDO, o Brasil ainda estava em meio à pandemia. Naquela ocasião, você não podia estimar ainda as receitas, você tinha que continuar com a meta flexível para o ano que vem, tanto que o próprio TCU tinha se manifestado de que só em 2022 voltariam as metas — disse o ministro.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 03/12/2020

GUEDES DIZ QUE PIB MOSTRA ECONOMIA 'VOLTANDO EM V'; PARA GOVERNO, AUXÍLIO NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIO EM 2021
Publicado em 12/03/2020 as 09:05 PM

Ministro atribui dado abaixo do esperado pelo governo a revisões em trimestres anteriores
Por Marcello Corrêa


Guedes: estratégia é retornar à agenda econômica pré-pandemia e acelerar projetos de corte de gastos Foto: Jorge William/Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o crescimento de 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre é um sinal de que a atividade econômica está "voltando em V", jargão que significa uma rápida retomada após grave recessão. Para o governo, o resultado mostra que a economia não precisará mais de auxílio em 2021.

A Secretaria de Política Econômica disse em nota que desempenho no terceiro trimestre pavimenta o caminho para que a economia brasileira "continue avançando no primeiro semestre de 2021 sem a necessidade de auxílios governamentais", como o auxílio emergencial.

Ritmo lento: Seis sinais de que a recuperação da economia no quarto trimestre será lenta

Apesar do otimismo da equipe econômica, o resultado veio abaixo do esperado pelo mercado e pelo próprio governo, que projetava alta de 8,3%. Segundo Guedes, o número abaixo do previsto ocorreu por causa de revisões em trimestres anteriores.

— A economia voltando em V. Houve revisões em trimestres anteriores, então veio um pouquinho abaixo do esperado. Mas o fato é que a economia está voltando em V, realmente está voltando — disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao Ministério da Economia.

Analítico: PIB revela a dificuldade de o Brasil ganhar ritmo de jogo

Questionado sobre a recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para que as medidas de estímulo adotadas durante a pandemia não sejam retiradas de forma abrupta, Guedes disse que a recomendação está sendo seguida pelo governo.

— O FMI está sugerindo que a retirada dos estímulos seja gradual. É exatamente o que estamos fazendo. Tínhamos um estímulo de R$ 600 por três meses, renovamos, depois reduzimos gradualmente para R$ 300, aí botamos mais quatro meses até o final do ano — acrescentou o ministro.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 03/12/2020

VALE INVESTE R$ 4 BILHÕES PARA MODERNIZAR O COMPLEXO DE TUBARÃO
Publicado em 12/03/2020 as 09:05 PM

Em busca de mais eficiência competitiva e também ambiental, o Porto de Tubarão, em Vitória, passará por investimentos importantes para se modernizar e ficar mais tecnológico. A mineradora Vale, controladora do complexo, prevê investir R$ 2,4 bilhões até 2025 apenas na área portuária e R$ 1,6 bilhão no restante dos negócios da companhia no Estado, com a estimativa de gerar cerca de 1,5 mil empregos em cada ano das obras.

A informação foi divulgada pelo gerente de engenharia e projetos de capital do complexo portuário de Tubarão, Renato Gomes Souza, em live promovida pelo Grupo Permanente de Acompanhamento Empresarial do Espírito Santo (GPAEES) no início do mês de outubro.

Segundo a mineradora, serão implementados 197 projetos nos próximos anos, mais da metade deles na área de transporte de minério e de gestão hídrica. Pelo menos um quarto dessas obras já está em andamento, segundo o representante da Vale.

Ao todo, a empresa vai investir R$ 4 bilhões no Complexo de Tubarão sendo que 60% ocorrerá na área portuário. Já 23% serão alocados na pelotização, 17% em intervenções para preservação do meio ambiente e 1% na Estrada de Ferro Vitória a Minas.

No porto, estão previstos a implantação de 156 mil m² de pavimentação e sistema de drenagem, além do fechamento de 40 km de correias transportadoras de minério.

Segundo a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, a movimentação nos sete berços do complexo apresentou queda significativa nas exportações, em 2019, fruto da tragédia em Brumadinho, que reduziu a oferta de minério de ferro.

O volume de carga enviada ao exterior passou de 103,91 milhões de toneladas, em 2018, para 76,35 milhões de toneladas em 2019. Em 2020, os dados parciais apontam para a venda de 30,67 milhões de toneladas.

Além de minério in natura e de pelotas, a Vale também movimenta no complexo portuário cargas gerais, como fertilizantes, milho, soja e combustíveis.
Fonte: A Gazeta ES
Data : 03/12/2020

PETROBRAS RECEBE PROPOSTAS VINCULANTES PARA QUATRO REFINARIAS
Publicado em 12/03/2020 as 09:04 PM

A Petrobras informou que recebeu propostas vinculantes para quatro refinarias: Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Sobre as refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, a petrolífera disse que espera receber propostas vinculantes no dia 10 de dezembro.

Já o recebimento de propostas vinculantes para as refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

A Petrobras esclarece que a sistemática de desinvestimentos prevê somente a divulgação ao mercado das seguintes etapas do processo: teaser, início da fase não vinculante, início da fase vinculante, celebração de acordo de exclusividade (quando aplicável), signinge closing.

A estatal ressalta, porém, que a divulgação das propostas faz parte de seu compromisso com a transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio.
Fonte: A Gazeta ES
Data : 03/12/2020

PORTOS DO ESPÍRITO SANTO ENTRAM NO MAPA DOS GIGANTES DO MAR
Publicado em 12/03/2020 as 09:04 PM



Privatização da Codesa, concessão do Porto de Vitória e investimentos bilionários em novos complexos portuários vão elevar o potencial logístico e colocar o Estado na rota das empresas internacionais

Brigando há muito tempo para destravar complexos portuários, os próximos anos prometem ser de muita colheita para o setor no Espírito Santo. A expectativa é que projetos importantes para o desenvolvimento do Estado saiam do papel para transformar o sistema logístico capixaba como referência no transporte de cargas em todo o Brasil.

Entre os principais projetos esperados estão o Porto Central e os terminais da Imetame em Aracruz. O setor empresarial também tenta viabilizar uma proposta em São Mateus.

Outra mudança relevante para a economia local é o processo de desestatização da Codesa, que também deve atrair investimentos bilionários para o Porto de Vitória e também para o terminal de Barra do Riacho – área greenfield em Aracruz, no Litoral Norte, com grande potencial comercial por sua proximidade com a linha ferroviária da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

O secretário de Estado de Desenvolvimento (Sedes), Marcos Kneip Navarro, reforça que esses empreendimentos vão contribuir para o desenvolvimento de regiões do Espírito Santo.

“É muito importante principalmente pelas questões regionais. Vai permitir o fortalecimento e o desenvolvimento de algumas cidades. Com esses investimentos, a gente consegue transformar o Espírito Santo cada vez mais em um Estado de excelência na logística brasileira”, afirma.
Fonte: A Gazeta ES
Data : 03/12/2020

TOTAL EREN ANUNCIA COMISSIONAMENTO DE PARQUE EÓLICO NA PATAGÔNIA ARGENTINA
Publicado em 12/03/2020 as 09:03 PM

Parque eólico de Malaspina, com 14 turbinas e 50,4 MW de potência, é o segundo projeto de energia renovável da companhia francesa a sair do papel na Argentina
Por Guilherme Serodio - 3 de dezembro de 2020 - Em Eólica, Transição energética

A Total Eren anunciou o comissionamento bem-sucedido do parque eólico Malaspina, na Patagônia argentina. O parque, com 50,4 MW de capacidade, está equipado com 14 turbinas da companhia alemã Senvion. A Total Eren espera que Malaspina seja capaz de produzir 245 GWh por ano. O volume é suficiente para abastecer 60 mil residências.

O parque de Malaspina conta com investimento total de US$ 138 milhões. Desse volume, US$ 104 milhões foram financiados conjuntamente com o banco alemão KfW IPEX-Bank e o Banco Holandês de Desenvolvimento Empresarial (FMO, na sigla em inglês) em 2018. O parque está localizado na província de Chubut, onde a velocidade média do vento pode superar os 10m/s. Uma força comparável aos ventos dos parques eólicos marítimos da costa alemã do Mar do Norte.

A Total Eren desenvolve projetos de energia renovável na Argentina desde o lançamento do programa nacional promoção de energias renováveis, o RenovAr, em 2016, durante o governo de Maurício Macri, que está permitindo a atração de companhias estrangeiras para investimentos no setor.

A Total Eren está construindo um segundo parque eólico na província de Santa Cruz,  chamado Vientos Los Hércules. Com 97,2 MW de capacidade, em uma joint-venture com a Mitsui, que possui 34 % do projeto. Em 2018, a Total Eren inaugurou a usina solar de Caldenes del Oeste, na província de San Luis, com 30 MWp. Todos os projetos possuem contratos de compra de energia por20 anos assinados com a Cammesa, a companhia que administra o mercado elétrico do país.

Desde 2018 também a Equinor investe no setor de energia renovável argentino, quando fechou a compra de 50% do projeto de geração de energia solar Guanizul 2A (G2A). A também norueguesa Scatec Solar adquiriu os 50% restantes do projeto, que tinha previsão de demandar US$ 95 milhões em investimentos.

O parque, com capacidade instalada de 117 MW, tem contrato para venda da energia por 20 anos com a Cammesa dentro do programa RenovAr.

Em 2019, a Equinor adquiriu também 50% do capital da empresa Luz del León, responsável pela implantação do parque eólico de mesmo nome em Santa Cruz, no norte do país. A compra, no valor de US$ 30 milhões, foi feita da YPF Luz, mas a construção do parque ainda demandava investimentos da ordem de US$ 190 milhões.

O parque de Cañadón León tem um contrato de compra de energia pelo programa RenovAr 2 por 20 anos e outro contrato de compra com a própria YPF por 15 anos.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 03/12/2020

EM QUARENTENA EM PORTO, TRIPULAÇÃO DE PETROLEIRO ESPERA ANVISA PARA DEIXAR NAVIO
Publicado em 12/03/2020 as 09:03 PM

A tripulação do petroleiro Carlos Drummond de Andrade, da Transpetro, está em quarentena, dentro da embarcação, no Porto de Suape, em Pernambuco. Dos 21 tripulantes, dez testaram positivo para a Covid-19.

O navio está atracado desde o dia 22 de novembro, em cumprimento ao plano de contingência do porto. Os tripulantes aguardam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para desembarcar e cumprir a quarentena em um hotel.

Segundo a Anvisa, todos os tripulantes passaram por uma avaliação médica e psicológica contratada pela Transpetro. O hotel oferecido pela empresa para receber a tripulação não realizou as adaptações necessárias para o devido atendimento dos casos e a retirada dos tripulantes da embarcação não foi autorizada.

No último sábado (28), a Transpetro, solicitou à Anvisa o desembarque de um tripulante que apresentava dor no tórax e na garganta, diarreia e cansaço físico. O tripulante, já diagnosticado com a Covid-19, deu entrada então na emergência do Hospital Português do Recife. O quadro de saúde dele é estável, mas ele permanece internado.

Questionada, a Anvisa afirmou que ninguém está em estado grave e que os dez tripulantes contaminados com o novo coronavírus estão com leves sintomas. A situação é considerada sob controle pelo órgão.
Fonte: CNN Brasil
Data : 03/12/2020

PORTO DE SANTOS RECEBE AMANHÃ A VISITA DE PARLAMENTARES E EXECUTIVOS DO SETOR MARÍTIMO
Publicado em 12/03/2020 as 09:03 PM

O Porto de Santos receberá o senador Welligton Fagundes (PL-MT) em uma visita técnica nesta quinta-feira (3). A ação é de autoria do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, que também contará com participação de parlamentares e executivos do setor marítimo.

A visita ao Porto de Santos foi desenvolvida juntamente com o Instituto Brasil Logística (IBL), entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo criar maior sinergia entre os modais de transporte. O senador, que lidera a comitiva do IBL, também preside a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI).

Além do senador, estarão presentes o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), o vice-presidente do IBL, Tiago Lima, o diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI e ex-deputado federal Edinho Bez, e a prefeita do Sinop (MT), Rosana Tereza Martinelli.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) estará representada pelo diretor Francisval Mendes e por sua chefe de gabinete, Jacqueline Wendpap. Também estão presentes o presidente da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão, além de diretores de terminais portuários e autoridades de municípios da Baixada Santista.

Além da visita técnica, os presentes terão a oportunidade de assistir a uma apresentação sobre os trabalhos planejados e desenvolvidos pela Santos Port Authority (SPA), realizar um passeio pelo canal de navegação do Porto e conhecer em detalhes o Centro de Coordenação, Comunicações de tráfego da praticagem São Paulo.
Fonte : ABTRA - Associacao Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
Data : 03/12/2020

MINÉRIO DE FERRO TEM NOVO RECORDE NA CHINA APÓS PREVISÕES MAIS BAIXAS DA VALE
Publicado em 12/03/2020 as 09:03 PM

Por Enrico Dela Cruz

MANILA (Reuters) - Os contratos futuros do minério de ferro negociados na China renovaram uma máxima recorde nesta quinta-feira, depois que a mineradora Vale revelou metas de produção que ficaram aquém das previsões, aumentando preocupações sobre uma fraca oferta do produto importado.

O minério de ferro na bolsa de Dalian encerrou com alta de 1,7%, a 937 iuanes (142,86 dólares) a tonelada, perto de seu pico de 941,50 iuanes.

Agora o contrato já ganhou mais de 80% este ano, tornando-se a commodity "mais quente" de 2020.

A Vale reduziu sua projeção de produção para 2020 para 300 milhões a 305 milhões de toneladas, de uma meta anterior de pelo menos 310 milhões de toneladas.

A previsão de produção de 2021, de 315 milhões a 335 milhões de toneladas também decepcionou alguns analistas.

O minério de ferro no mercado à vista saltou 2,50 dólares nesta quinta-feira, para 136 dólares a tonelada, o maior valor desde dezembro de 2013, de acordo com dados da consultoria SteelHome.
Fonte : Extra Online
Data : 03/12/2020

GUEDES SINALIZA QUE META FISCAL PARA 2021 PODERÁ SER FIXA
Publicado em 12/03/2020 as 09:02 PM

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A meta fiscal para 2021 poderá ser fixa, ante proposta inicial da equipe econômica que ela fosse móvel, sinalizou nesta quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, após avaliar que o cenário hoje é de maior previsibilidade para as receitas no ano que vem.

Ao chegar no Ministério da Economia, ele defendeu que, à época do envio ao Congresso do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, em abril, o Brasil enfrentava o auge da pandemia de coronavírus, com colapso da atividade econômica.

"Com queda das receitas, ficava muito difícil você dizer qual era o déficit", afirmou ele. "O Brasil ainda estava em meio à pandemia então naquela ocasião você não podia estimar ainda as receitas, você tinha que continuar com meta flexível para o ano que vem."

Segundo o ministro, o cenário hoje é diferente, razão pela qual o Ministério da Economia irá conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema. Guedes pontuou ainda que não há nenhum problema com o órgão de controle, e que o TCU é "parceiro confiável".

"Agora a economia se firmando e voltando, nós já teremos possibilidade, vamos conversas com o TCU sobre isso, teremos possibilidade então de rever as previsões de receitas e aí podemos então anunciar", disse ele a jornalistas.

Mais cedo nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a LDO de 2021 defina uma meta para as contas públicas, e classificou a ausência dela ou a adoção de uma faixa flexível como "jabuticaba brasileira". O texto ainda não foi votado pelo Congresso.

Maia disse acreditar que as tentativas de evitar a definição de uma meta devem-se à falta de vontade de "organizar" um contingenciamento.

O projeto da LDO de 2021 de abril previu uma meta de déficit primário de 149,61 bilhões de reais para o governo central no próximo ano, mas, diante de todas as incertezas geradas pela crise da pandemia da Covid-19, foi estabelecido que esse alvo seria alterado sempre que as receitas para o período fossem recalculadas.

Na prática, o modelo dispensaria o governo da necessidade de fazer contingenciamento para perseguir a meta fiscal. Isso porque as despesas para o ano que vem já estariam dadas pela regra do teto de gastos. Cada vez que as estimativas do governo para as receitas piorassem, a meta automaticamente seria de um déficit maior.

Na semana passada, o secretário de Orçamento, George Soares, já havia dito que a equipe econômica estava à disposição do Congresso para adotar uma meta fiscal "normal" para o Orçamento de 2021, caso essa fosse a vontade dos parlamentares.

No próprio projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 --encaminhado no final de agosto-- o governo já havia aumentado a previsão de rombo primário para o próximo ano para 233,6 bilhões de reais, tendo como parâmetro uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,7% este ano e um crescimento de 3,2% em 2021.

Oficialmente, a perspectiva agora é de retração do PIB de 4,5% em 2020, com o crescimento para 2021 mantido em 3,2%.

PIB DO 3º TRI

Em rápida fala, Guedes também avaliou que o crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre ficou abaixo do esperado, mas que ainda mostra uma retomada em V após o impacto causado pelo surto de Covid-19.

"Veio um pouquinho abaixo do esperado, mas o fato é que economia está voltando em V, realmente está voltando", disse.

O PIB do Brasil mostrou recuperação recorde no terceiro trimestre de 2020, de 7,7%, sobre os três meses anteriores, mas o desempenho ficou abaixo do crescimento de 9% esperado pelo mercado, segundo pesquisa da Reuters com analistas.

Questionado sobre recomendação recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o governo brasileiro deve estar preparado para fornecer apoio fiscal adicional caso as condições econômicas no país se revelem piores do que o inicialmente esperado, ele afirmou que o governo já está seguindo essa cartilha.

"FMI está sugerindo o que nós estamos fazendo ... que a retirada dos estímulos fosse gradual. Ora, é exatamente o que nós estamos fazendo", disse ele, mencionando a queda do auxílio emergencial de 600 para 300 reais. O benefício, pelas regras vigentes, será encerrado em dezembro deste ano.
Fonte : Extra Online
Data : 03/12/2020

CEO DA PETROBRAS DIZ QUE EMPRESA PODE EXPANDIR PARA ÁREAS DA GUIANA
Publicado em 12/03/2020 as 09:02 PM

Por Gram Slattery

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras pode expandir suas operações de exploração e produção para a Guiana, se o ambiente regulatório não melhorar no Brasil, disse nesta quinta-feira o presidente-executivo da petroleira, Roberto Castello Branco, admitindo pela primeira vez interesse no país vizinho.

A empresa tem participações em blocos de exploração na costa norte do Brasil. Especula-se entre os geólogos que partes dessa área podem compartilhar uma geologia semelhante com a Guiana, que emergiu como importante província petrolífera.

Executivos da Petrobras já haviam sido questionados no passado sobre um possível interessa da estatal no país. No entanto, eles diziam com frequência que preferem manter o foco na exploração e produção de petróleo no Brasil.

Durante a conferência bianual Rio Oil & Gas, Castello Branco afirmou que exigências onerosas de licenciamento ambiental no Brasil estão fazendo com que a petroleira passe a considerar a Guiana.

"Nós temos (no Norte do Brasil) o potencial para uma grande bacia petrolífera e somos barrados. Enquanto isso, a Guiana está se aproveitando da situação", disse Castello Branco.

"(A Guiana) nos chama. Por enquanto, vamos continuar investindo no Brasil, mas é possível irmos para lá também, preferindo isso à geração de valor, geração de empregos em uma região muito pobre do Brasil", acrescentou.

A exploração petrolífera no Norte do Brasil gera significativa controvérsia e pressões regulatórias, em parte por causa da presença de uma grande barreira de corais nas costas do Brasil e da vizinha Guiana.

Em setembro, a francesa Total desistiu de operar cinco blocos exploratórios na Foz do Amazonas, vendendo sua participação à Petrobras, após dificuldades para obter licenças ambientais.
Fonte : Extra Online
Data : 03/12/2020

PARA SALLES, PRINCIPAL QUESTÃO AMBIENTAL ESTÁ NAS CIDADES, COM SANEAMENTO
Publicado em 12/03/2020 as 09:02 PM

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a principal questão ambiental enfrentada pelo País está nas cidades, na falta de saneamento básico. “As pessoas estão vivendo em meio a lixões, esse tema é fundamental no Brasil. Precisamos tirar o atraso”, afirmou.

Em evento virtual organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Salles disse que, mesmo com a aprovação do marco legal do saneamento, é necessário financiamento para que municípios invistam no setor.

O ministro ressaltou que há casos em que a formação de consórcios por empresas privadas é inviável, seja porque não há interesse econômico ou pela dificuldade de acesso, como em municípios do Norte.

“Precisamos ter modalidades de financiamento para emprestar recursos para que os municípios possam adotar soluções. Os recursos do BNDES têm que entrar em lacunas onde o mercado não tem interesse de entrar”, afirmou.

Salles disse que o novo marco legal atrairá o setor privado, mas que há muita discrepância entre os municípios brasileiros. “A sistemática que vamos adotar no Rio de Janeiro ou em São Paulo não tem nada a ver com o que vamos usar no Centro-Oeste, Norte, nas regiões longe do litoral no Nordeste. Temos que ter flexibilidade muito grande para esses projetos”, acrescentou.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/12/2020

RICARDO BARROS DIZ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA É PRIORIDADE DO GOVERNO
Publicado em 12/03/2020 as 09:02 PM

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), declarou em nota que a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Bolsonaro e disse que o Executivo aguarda a publicação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para emitir seu parecer oficial.

“A assessoria do Ministério da Economia vem acompanhando os trabalhos realizados pelo relator, encaminhando as informações solicitadas e emitindo opiniões a respeito dos temas em discussão”, diz a nota.

“É desejo do presidente uma reforma tributária que simplifique e modernize os impostos sem aumento de carga tributária”, afirma ainda.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está empenhado em tentar aprovar a reforma ainda durante seu mandato, que termina em fevereiro do ano que vem. Na semana passada, ele afirmou ter 320 votos favoráveis para aprovar na Casa, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o relatório de Ribeiro.

O relator tem participado de uma maratona de reuniões tentando azeitar o texto final. Na noite de ontem, ele conversou com algumas lideranças da Câmara para tratar de detalhes do texto.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/12/2020

BRASIL SAI DA RECESSÃO, MAS NÃO DO PANORAMA DAS INCERTEZAS ECONÔMICAS
Publicado em 12/03/2020 as 08:52 PM

Por AFP

A economia brasileira saiu formalmente da recessão no terceiro trimestre, com crescimento de 7,7% frente ao segundo, embora seu futuro esteja rodeado de incertezas por causa do fim próximo dos subsídios que visavam mitigar o impacto da pandemia do coronavírus no país.

“Este é um momento em que acumulamos mais perguntas do que respostas”, admite o economista Jason Vieira, da Infinity Assets.

O resultado divulgado pelo IBGE é inferior à expectativa média de crescimento de 8,8% dos especialistas consultados pelo jornal Valor e não compensa as perdas do ano, que marcam uma retração de 5% em relação ao mesmo período de 2019.

Frente ao terceiro trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) da maior economia da América Latina contraiu-se 3,9%.

O país havia entrado em recessão técnica após dois trimestres consecutivos de contração econômica (-1,5% no primeiro trimestre e -9,6% no segundo, segundo dados corrigidos para cima nesta quinta-feira).

O ministro da Economia, Paulo Guedes,, no entanto, se mostra otimista e antecipa uma recuperação “em V”, ou seja, da mesma velocidade e intensidade da queda.

“Houve revisões em trimestres anteriores, com crescimento um pouco para cima, então veio um pouquinho abaixo do esperado. Mas o fato é que a economia está voltando em V, realmente está voltando”, afirmou Guedes em Brasília.

O principal motor do terceiro trimestre em relação ao segundo foi a indústria (+ 14,8%), seguida dos serviços (+ 6,3%), enquanto a agropecuária registrou queda de 0,5%.

O destaque ficou com a indústria de transformação (+ 23,7%), “até pelo fato de ter caído bastante no segundo trimestre (-19,1%), com as restrições de funcionamento” para reduzir os casos, explicou a coordenadora das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

A economia brasileira se sustenta desde abril por causa dos subsídios concedidos a mais de 67 milhões de habitantes (um terço da população) como enfrentamento ao impacto da pandemia que já deixou mais de 174 mil mortos no país, o segundo mais atingido pela a doença no mundo.

Essas transferências de dinheiro compensaram parcialmente as perdas de empregos, mas exacerbaram os déficits e a dívida pública.

Em setembro, o valor inicial, R$ 600 por mês, foi cortado pela metade e corre o risco de ser eliminado a partir de janeiro.

A ajuda aumentou a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que agora está dividido entre a pressão dos mercados para cumprir suas promessas eleitorais de ajustes e seus planos de reeleição em 2022.

O governo projeta para este ano uma contração do PIB de 4,5% e um crescimento de 3,2% em 2021.

Menos otimista, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa na quarta-feira uma queda de 5,8% no PIB brasileiro em 2020 e uma alta de 2,8% no próximo ano.

– Consumo fraco –

Pelo lado da demanda, houve aumento de 11% nos investimentos na comparação trimestral e de 7,6% no consumo das famílias. Este último número está bem abaixo do projetado pelos analistas consultados pelo Valor, que era de um aumento de 9,8%.

Segundo André Perfeito, da consultoria Necton, o PIB do terceiro trimestre “derrapa provavelmente na esteira do fim dos estímulos”.

O FMI destacou que é necessário que o país respeite a regra do teto de gastos (que impede o aumento de orçamentos acima da inflação anual), mas instou as autoridades a “estarem prontas para dar um apoio específico adicional” à população, em um momento em que que há um surto da pandemia.

Jason Vieira, da Infinity, destaca a “contribuição positiva” dos investimentos, que devem manter as projeções de mercado para este ano semelhantes às do governo.

Porém, ele admite, os imponderáveis predominam.

“É um momento de incerteza, em que acumulamos mais perguntas do que respostas. Não sabemos se haverá pacote ou qual tamanho, ou se vai passar alguma reforma com impacto macro que possa compensar a redução dos auxílios”, diz.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/12/2020

BRASIL CAPTA US$2,5 BI EM EMISSÃO EXTERNA COM FORTE DEMANDA
Publicado em 12/03/2020 as 08:52 PM

O governo levantou 2,5 bilhões de dólares em uma emissão no mercado externo nessa quarta-feira que envolveu a reabertura de títulos de 5 anos (Global 2025), 10 anos (Global 2030) e 30 anos (Global 2050), com redução do prêmio dos papéis na primeira vez que o país realiza uma oferta com três tranches.

A operação marca o retorno do país ao mercado externo após emissão de 3,5 bilhões de dólares feita no início de junho, quando foram colocados dois papéis novos: o Global 2025 e o Global 2030.

De lá para cá, houve redução significativa do prêmio de risco associado ao país e o Tesouro aproveitou o que chamou de última janela de oportunidade do ano para voltar a oferecer títulos de longo prazo.

“Houve forte demanda pelos títulos ofertados no mercado externo, superando a oferta em mais de 3 vezes”, disse o Tesouro em mensagem à imprensa.

“Com o sucesso da operação, o Tesouro diversifica as fontes de captação e a base de investidores, contribuindo para o alongamento do prazo médio da dívida pública. Adiciona ainda volume aos benchmarks de 5, 10 e 30 anos, a taxas mais atraentes que as emissões originais, favorecendo a liquidez ao longo de toda a curva de juros soberana em dólar no mercado externo”, completou.

Segundo o Tesouro, foram emitidos desta vez 500 milhões de dólares do Global 2025, com taxa de retorno para o investidor de 2,2%, ante 3% em junho, menor patamar já obtido pelo país em colocações em dólares. O spread foi de 177,9 pontos-base acima da Treasury (título do Tesouro norte-americano) e preço de 102,873% do seu valor de face.

Já em relação ao Global 2030, a emissão foi de 1,25 bilhão de dólares, com taxa de retorno de 3,45%, contra taxa de 4% de junho. Nesse caso, o Tesouro destacou que o spread ficou 250,1 pontos-base acima da Treasury, com preço de 103,421% do seu valor de face.

Finalmente, foram emitidos 750 milhões de dólares do Global 2050, com taxa de retorno de 4,5%, sobre 4,914% da emissão original, resultando em um spread de 279,2 pontos-base acima da Treasury e preço de 103,995% do seu valor de face.

De acordo com o Tesouro, esta foi a menor taxa já obtida pelo Brasil em títulos de 30 anos.

Segundo o IFR, serviço de informações financeiras da Refinitiv, a taxa de retorno ficou na parte superior da orientação de cerca de 2,25%, 3,50% e 4,55% (+/- 5 pontos-base), respectivamente, considerando a colocação dos três vencimentos. A liquidação financeira da operação, que foi liderada pelos bancos Citibank, Santander e ScotiaBank, ocorrerá em 8 de dezembro.

O Tesouro afirmou que a investida teve como objetivo dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo, provendo referência para o setor corporativo. A antecipação do financiamento de vencimentos com os recursos levantados também estava na mira do Tesouro.

A operação vem num momento de menos volatilidade no mercado na comparação com a emissão externa feita em junho: na época, o custo de proteção contra calote da dívida brasileira, medido por Credit Default Swaps (CDS) de cinco anos, estava em torno de 219 pontos básicos.

Nessa quarta-feira, o patamar era de cerca de 155 pontos. A melhoria em relação à percepção de risco tem ocorrido em meio à volta dos fluxos de estrangeiros para o país e diante de um maior otimismo global com notícias favoráveis sobre vacinas contra a Covid-19.

Mais recentemente, sinais de que o governo pretende retomar a agenda de reformas pós-eleições também melhoraram o humor, apesar de incertezas persistentes sobre o teto de gastos em 2021.(com agência Reuters)
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 03/12/2020

GOVERNO PREVÊ NOVE PRIVATIZAÇÕES EM 2021; CORREIO E ELETROBRAS ESTÃO NA LISTA
Publicado em 12/03/2020 as 08:51 PM

Com valor distante das promessas de campanha, novo cronograma de venda de estatais é recebido com ceticismo por analistas. Relação inclui Correios e Eletrobras, que dependem da aprovação do Congresso, além de parques florestais e terminais de pesca
Por Marina Barbosa / Rosana Hessel


(crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press)

O governo apresentou ontem um novo cronograma de privatizações de estatais federais em 2021. O anúncio não contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, que, recentemente, admitiu estar frustrado com o pouco avanço da agenda de privatização prometida na campanha eleitoral e no início do governo. O pacote, na verdade, reúne projetos antigos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cujo conselho fez ontem sua última reunião deste ano, no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

A lista das companhias a serem privatizadas, porém, está encolhendo e fica cada vez mais longe de possibilitar a arrecadação de R$ 1 trilhão prometida por Guedes quando tomou posse no ano passado. Os dados do Ministério da Economia mostram que, em dois anos de governo, Bolsonaro vendeu nove estatais enquanto que, entre 2017 e 2018, o então presidente Michel Temer conseguiu passar adiante 19.

Neste ano, de acordo com o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, apenas a Ceitec, empresa de semicondutores vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, deverá ser vendida. Para 2021, estão previstas nove privatizações: Correios, Eletrobras, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, Emgea, Ceasaminas, Codesa, Nuclep e Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores de Garantias (ABGF). Nem mesmo a estatal PPSA, que atua na gestão das áreas de concessão do pré-sal, entrou na lista, apesar de ser constantemente citada por Guedes como uma das que serão privatizadas “nos próximos 90 dias”. Técnicos do governo, disseram que a venda da estatal “está sendo estudada”.

A Eletrobras é a estatal cuja privatização desperta maior interesse no mercado. Mac Cord prevê uma receita de R$ 60 bilhões para os cofres da União com a venda da estatal. O projeto, no entanto, está parado no Congresso desde 2018. Esse valor inclui bônus e outorga, segundo a assessoria da pasta, mas ele disse esperar uma valorização de 50% nas ações da estatal em poder da União, algo em torno de R$ 30 bilhões, o que elevaria a estimativa para R$ 45 bilhões e não para R$ 60 bilhões.

O novo cronograma foi visto por analistas como uma reedição do PPI do governo Temer, sem grandes novidades. “O ministro e sua equipe chegaram achando que conseguiriam dar um choque de liberalismo na economia, mas estão encontrando dificuldades, inclusive, as criadas pelo próprio presidente, que nunca foi um liberal. A maioria das empresas ainda está na fase de estudos e sem contratação da consultoria para elaboração do modelo”, lamentou o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

Para ele, a equipe econômica dificilmente conseguirá avançar nessa agenda em 2021, especialmente, porque o presidente Bolsonaro e, muito menos, os partidos do Centrão vão querer mexer no vespeiro dessas empresas perto das eleições de 2022. “Haverá muita resistência dos trabalhadores para as privatizações, especialmente dos Correios e da Eletrobras.”

Ontem, após a reunião do Conselho do PPI, que aprovou a inclusão de 58 ativos programa, o governo anunciou que espera leiloar 115 ativos em 2021, com o potencial de atrair R$ 367 bilhões em investimentos privados. A lista inclui leilões de parques florestais, projetos de iluminação pública e concessão de terminais de pesca.

A advogada e economista Elena Landau, responsável pelo programa de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, criticou a inclusão de projetos de infraestrutura em um programa de privatização. “O que estão fazendo é uma lista de padaria, colocando tudo o que existe e possa ser possível licitar. É uma lista de desejos, mas, a maioria, não é privatização. Tem até PPI de iluminação pública que não é da competência do governo federal”, avaliou.
Fonte : Correio Braziliense - BR
Data : 03/12/2020

BRASIL COMEÇARÁ A RECEBER 15 MI DE DOSES DA VACINA DE OXFORD EM JANEIRO
Publicado em 12/03/2020 as 08:48 PM

A vacina contra a Covid-19 do laboratório AstraZeneca é desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Por Redação


Vacina de Covid-19O valor do contrato é de R$ 1,9 bilhão. (Foto: Divulgação)

O ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil vai receber entre janeiro e fevereiro 15 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 do laboratório AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em audiência no Congresso Nacional, Pazuello destacou que o contrato prevê com a AztraZeneca com escalonamento da produção que disponibilizará 100 milhões de doses ao país e transferência tecnológica que permitirá ao Brasil produzir no segundo semestre de 2021 mais 110 milhões a 160 milhões de doses. O valor do contrato é de R$ 1,9 bilhão.

“Entre janeiro e fevereiro já começam a chegar 15 milhões de doses da AztraZeneca Oxford com a Fiocruz”, disse Pazuello. “No primeiro semestre chegaremos a 100 milhões. No segundo semestre, já com a tecnologia transferida, podemos produzir com a Fiocruz até 160 milhões de doses a mais. Só aí são 260 milhões de doses.”

Mais 42 milhões de doses
O ministro destacou a participação do Brasil no consórcio Covax Facility no valor de R$ 2,5 bilhões que reúne 10 laboratórios, que pode garantir ao país mais 42 milhões de doses, totalizando mais de 300 milhões de doses de vacinas já acordadas e comercializadas.

Pazuello destacou que poucos laboratórios internacionais têm condições de atender a alta demanda do Brasil.

“São muito poucas as fabricantes que têm a quantidade de cronograma de entrega efetivo para o nosso país. Os números são pífios. A maioria fica com número muito pequeno para o nosso país”, disse Pazuello.

O ministro ressaltou que o governo só vai aplicar vacinas que forem aprovadas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária)
Fonte : Diário do Litoral - SP
Data : 03/12/2020

PLATAFORMA LOGÍSTICA INTEGRADA É COMPETITIVIDADE NO COMÉRCIO EXTERIOR
Publicado em 12/03/2020 as 08:47 PM

Editor Portogente

As empresas de um país ganharão vantagem competitiva se os compradores domésticos forem os mais sofisticados do mundo e exigentes em relação aos produtos e serviços (Michael Porter)

As projeções dispares entre a ONU (Organização das Nações Unidas) - de uma crise humanitária a partir de 2020 - e de instituições como FMI e Banco Mundial - que delineiam o início da recuperação econômica em 2021-, encontram solução na produção e distribuição. Ou seja, na produtividade e logística. Neste contexto, avulta a “Importância da Plataforma de Logística Integrada para o Comex”, tema do Webinar Semanal do Portogente, hoje às 16 horas.

O complexo processo de produzir e distribuir são variáveis do mais doloroso dilema macroeconômico: o conflito entre desemprego e inflação. Gerar emprego e produzir para aumentar a oferta depende sobremaneira do poder de negociação oriundo dos grandes volumes de carga. A busca da competitividade pela instalação de uma Plataforma Logística Integrada envolve decisões multisetoriais e, não raro, esbarra em interesses conflitantes.

Essas variáveis são elementos de um sistema multimodal de transporte, de infraestrutura, de energia, de informação e tantos outros condicionantes. Novas tecnologias, como a Blockchain, 5G e Internet das Coisas (IoT), estão descentralizando decisões e aumentando o espaço de influência, bem como diminuem os tempos de produção e operação. Consequentemente, refletem no modelo de mercado de trabalho.

Como nó de uma longa cadeia logística mundial, a Plataforma de Logística Integrada, ao mesmo tempo que conecta mercados internacionais, tem seu papel primeiro de se constituir um sistema de integração regional. Trata-se de um projeto fundamental para as diversas regiões produtivas brasileiras serem competitivas, assim como a sua competitividade irá atrair investimentos.

Entender as resistências nas interfaces dessas relações complexas é o caminho para definir premissas de segurança e de agilidade, fundamentais na competitividade do produto no comércio exterior. Nesse sentido, o webinar “Importância da Plataforma de Logística Integrada para o Comex” será contribuição valiosa.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/12/2020

SETOR DE IMPORTAÇÕES CRESCE 10% EM 2020; ESPECIALISTA DÁ DICAS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Publicado em 12/03/2020 as 08:47 PM

Assessoria de Comunicação

Mesmo com a alta do dólar e a situação de crise sanitária, a Secretaria da Receita Federal divulgou dados que mostram crescimento de importações este ano

O setor de comércio exterior prevê bons resultados para 2021, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), com as importações crescendo de 10% a 20%. Mesmo com a alta do dólar e a pandemia, a Secretaria da Receita Federal divulgou que em 2020 o número de importações cresceu 10% em relação à 2019. Para que o processo ocorra corretamente, é necessário emitir a nota fiscal de importação, documento fiscal que formaliza o processo de entrada de mercadorias no território do país.



Com o intuito de evitar problemas, Eduardo Ferreira, especialista em comércio exterior e CEO da Mainô (https://www.maino.com.br/) - startup que oferece um software de gestão para empresas que atuam no comércio exterior -, explica quais cuidados têm de ser tomados na confecção do documento. As dicas têm como finalidade ajudar o importador, pois além de impedir um maior gasto de tempo, também detém maiores complicações como multas.

1 - Calcular corretamente o valor da nota fiscal de entrada
A nota fiscal de importação precisa ter todos os dados que a fiscalização necessita. Um dos mais importantes é o preço faturado pelo fornecedor. É necessário que ele seja exatamente igual ao da fatura comercial, pois se ocorrerem divergências, a empresa poderá pagar multas e ter problemas com a operação. Isso pode ser verificado através da conferência no processo de importação.

2 - Cuidado na conversão de moedas
Um erro bem comum na importação ocorre no momento de converter valores de moedas estrangeiras para o Real. A variedade de moedas é grande, além disso, há a possibilidade de confundir as taxas de conversão devido a cotação do dia. Deve se tomar cuidado, pois a empresa também pode pagar valores extras por essa complicação.

3 - Atenção na digitação
Erros de digitação são corriqueiros, porém impactam diretamente os dados da Nota Fiscal, podendo causar problemas graves para a empresa como registros incorretos de contabilidade, até autuações e sanções legais. Os erros mais comuns são posicionamentos incorretos de vírgulas ou correspondência de pesos.

4 - Preenchimento de código
Na nota, há um código chamado ''Nomenclatura Comum do Mercosul'' (NCM), que deve ser preenchido corretamente, pois quando isso não é feito, ocorrem atrasos na liberação do produto e é necessário uma retificação do documento. Em alguns casos, multas podem ser cobradas.

5 - Taxa de Marinha Mercante
A receita criou nos últimos tempos, um campo específico para que os contribuintes informem a Taxa da Marinha Mercante (AFRMM), dessa forma caso o seu despachante não esteja procedendo dentro do previsto, existe o risco de multa por parte da receita federal, pois o valor do ICMS recolhido será menor que o devido. Mesmo com um valor baixo, com o acúmulo de diversas operações, além de juros e multa, o valor pode se tornar considerável, correndo o risco de a empresa sofrer uma intervenção.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/12/2020

CNT CONTRA EMPRESAS DE ÔNIBUS DE APLICATIVO COMERCIALIZAREM PASSAGENS FORA DO CIRCUITO FECHADO
Publicado em 12/03/2020 as 08:47 PM

Assessoria de Comunicação

Para a Confederação, a segurança dos usuários deve ser a prioridade; a entidade, porém, não é contrária à abertura do mercado, desde que haja regulamentação

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) manifesta a sua contrariedade ao pleito formulado por empresas de ônibus que oferecem fretamento colaborativo de viagens por meio de aplicativos para derrubar a obrigatoriedade da venda de passagens no estilo circuito fechado - comercialização de bilhetes de ida e volta em uma mesma viagem para o mesmo grupo de passageiros.



A entidade, porém, não é contrária à abertura do mercado de fretamento de passageiros, desde que haja regulamentação. A abertura de mercados é muito importante para o desenvolvimento do setor de transporte e pode diversificar e aprimorar as opções de serviços. Mas é imperativo o estabelecimento de regras claras a serem cumpridas, principalmente para garantir a segurança da população.

Nesse sentido, a CNT rechaça toda e qualquer forma de transporte clandestino, a fim de evitar tragédias como a vista no último dia 25 de outubro, em que um ônibus pirata e um caminhão colidiram, no interior de São Paulo, deixando 42 mortos.

O transporte clandestino coloca em risco a vida dos passageiros devido ao estado precário dos veículos e à falta de compromisso dos infratores com questões regulamentadas, tais como inspeção veicular prévia, antecedência criminal dos motoristas, itens e equipamentos obrigatórios (pneus, extintor de incêndio, cinto de segurança), e principalmente, a não observância dos direitos dos usuários.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/12/2020

ANTAQ REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR
Publicado em 12/03/2020 as 08:47 PM

Categoria - Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A consulta pública será aberta nesta segunda-feira (7)

A  Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ irá realizar consulta e audiência públicas no período de 07/12/2020 a 20/01/2021, visando à obtenção de sugestões e subsídios para o aprimoramento da proposta de Resolução Normativa com vistas a regulamentar o transporte de produtos perigosos na navegação interior, em cumprimento ao item 1.5, da Agenda Regulatória (SEI nº 0542003), Biênio 2018/2019, desta Agência.

A Resolução-MINUTA GRI SEI nº 1153675 altera as normas aprovadas pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009, e pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, estabelecendo os critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte de cargas perigosas na navegação interior.

Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Conteúdo e forma de participação
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 20/01/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia172020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo desta audiência/consulta pública, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e devidamente comunicados oportunamente.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 03/12/2020

BR DO MAR SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA SEGUNDA, DIZ MAIA
Publicado em 12/03/2020 as 08:46 PM

Projeto que prevê incentivos à cabotagem foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2)
Da Redação


O texto é polêmico e para alguns parlamentares prejudica a indústria nacional ((Foto: Carlos Nogueira))

Aguardando votação há mais de 100 dias, o programa BR do Mar, que prevê incentivos à cabotagem, será pautado na próxima segunda-feira no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 4.199 chegou a ser pautado nesta quarta-feira (2), mas a sessão foi obstruída por partidos de oposição

O texto é polêmico e para alguns parlamentares prejudica a indústria nacional. É o caso do deputado Leo de Brito (PT-AC). “Precariza a relação com os trabalhadores e também faz com que grandes empresas ganhem no processo. Reduz a competitividade e também certamente aumentará os preços

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também pediu a retirada de pauta. “Não há razão para urgência. Este é um projeto denso de interesse nacional, precisa ser melhor debatido. O conteúdo precisa ser apreciado com atenção e cuidado para não estimular que a indústria naval brasileira afunde ainda mais. Já está quase destruída e esse projeto estimula o aluguel de embarcações por subsidiárias estrangeiras, prejudicando a indústria naval e a preservação de direitos nacionais”.

Diante da polêmica e dos pedidos de obstrução de pauta pela oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) decidiu adiar as discussões para semana que vem. O parlamentar ainda cobrou a entrega do relatório sobre o projeto.

“Para que a gente não vote uma matéria complexa de forma desorganizada, eu peço ao líder que ajuste o texto com o governo e com a oposição. Que apresente o relatório até hoje à noite, porque a matéria é complexa, para que na segunda-feira (7) à tarde a gente possa começar o processo de votação com o menor número possível de destaques. Já tem apresentados 18. É importante que o relator tenha capacidade de negociar com o plenário e que a gente possa votar com um número menor de destaques e com o mínimo de acordo com aqueles que são contra as mudanças propostas”, destacou Maia.

Coalizão
Entidades se uniram para destacar a importância da questão. Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) se manifestaram em defesa do BR do Mar e da prorrogação do Reporto, que perde a validade no final deste mês.

Um caminhão carregado com um contêiner adesivado com as informações propostas pela Coalizão Empresarial Portuária circulou ontem pelos arredores do Congresso Nacional. A ação visa o convencimento de deputados e lideranças políticas em Brasília.

“As valorizações e os incentivos para o transporte aquaviário e ferroviário são medidas necessárias e aguardadas por longo tempo pela sociedade brasileira, incluindo em especial as empresas privadas que atuam no setor portuário nacional”, destaca o texto da coalizão.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/12/2020

EM 11 MESES, PORTOS DO PARANÁ BATEM RECORDE HISTÓRICO DE CARGAS
Publicado em 12/01/2020 as 07:01 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 30/11/2020 - 21:35



Os portos do Paraná colecionaram mais uma expressiva marca. Paranaguá e Antonina alcançaram nesta segunda-feira (30) o recorde de 53,382 milhões de toneladas de cargas movimentadas. O volume é o maior da história. A previsão é que apenas o mês de novembro feche com 4.459.487 de toneladas movimentadas.

O presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou que a conquista desta segunda-feira é a “cereja do bolo” de um ano bastante especial para os portos paranaenses. Ele lembrou que foram atingidos seis recordes no ano. Os melhores meses de março, abril, maio, setembro e outubro da história em movimentações.

Com 5.716.477 toneladas, maio se tornou também o melhor resultado mensal da história dos Portos. “É um resultado do Paraná, de toda a comunidade portuária. Sempre falamos aqui: o porto tem se ser cada vez mais competitivo e eficiente”, ressaltou Garcia.

“Apesar da pandemia, o ano foi de muito trabalho. As exportações de grãos e alimentos cresceram, com o câmbio favorável, e o tempo seco favoreceu os embarques”, completou. “Além disso a safra foi recorde do Paraná, uma união de fatores que aumenta a nossa responsabilidade em busca de novos recordes”, acrescentou.

Cerca de 65% da movimentação dos portos paranaenses, entre janeiro e outubro deste ano foram de produtos de exportação: 38,1 milhões de toneladas de cargas. O volume nesse sentido do comércio exterior é 13% maior que o registrado no mesmo período, em 2019 (28,2 milhões de toneladas). As importações somaram 17,1 milhões de toneladas. Cerca de 4% mais que no ano passado, com 16,4 milhões de toneladas.

GRÃOS – Mais de 66% das exportações e importações foram de granéis sólidos. Foram quase 32,5 milhões de toneladas de grãos, movimentadas entre de janeiro e outubro de 2020. No ano anterior, foram 29,6 milhões de toneladas (alta de 10%).

Nesse segmento, destaque para o aumento de 78% registrado no volume de açúcar embarcado. Já são 3,67 milhões de toneladas exportadas, ante 2 milhões em 2019. Somente no último mês, foram 566.617 toneladas, mais que o dobro do que o registrado em outubro do ano passado.

CAMINHÕES – Em 2020, de janeiro até o dia 27 de novembro, 422.774 caminhões passaram pelo porto de Paranaguá. O número é aproximadamente 12,7% maior que durante todo o ano de 2019, quando foram pouco mais de 375.899 veículos recebidos. Os caminhoneiros, que não pararam durante a pandemia de Covid-19, são responsáveis por 84% da movimentação de produtos que chegam ou saem pelo porto paranaense.

Veja como foi a movimentação mês a mês dos Portos do Paraná em 2020
Janeiro – 3.446.288
Fevereiro – 3.863.794
Março – 5.235.158* (melhor março da história)
Abril - 5.528.124 * (melhor abril da história)
Maio – 5.716.477 ** (melhor maio e melhor resultado mensal da história)
Junho – 4.387.554
Julho – 5.118.798
Agosto – 5.376.451
Setembro – 5.261.752* (melhor setembro da história)
Outubro – 5.048.117* (melhor outubro da história)
Novembro – 4.459.487 - previsão
Total: 53.382.000
Quantidade de navios recebidos:
2020- 2.254
2019 - ano todo - 2.402
Quantidade de caminhões:
Até dia 27/11/2020 – 422.774
2019 (completo) – 375.899
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/12/2020

"SEM A DESESTATIZAÇÃO DE 100% DOS PORTOS SERÁ NECESSÁRIO MUDAR O MODELO DE GOVERNANÇA", DIZ POVIA
Publicado em 12/01/2020 as 07:01 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 30/11/2020 - 19:45


Arquivo

Para Mario Povia, existem muitas amarras que poderiam ser quebradas caso a gestão dos portos fosse mais privada do que pública.

O ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e atual diretor de gestão portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Mario Povia, afirmou durante Congresso Nacional de Desempenho Portuário (VII Cidesport), realizado na última sexta-feira (27), que caso não seja levado adiante a desestatização de 100% dos portos no país, será necessário mudar o modelo de governança portuária como um todo. Segundo ele, existem muitas amarras que poderiam ser quebradas caso a gestão fosse mais privada do que pública.

Ele destacou que as Autoridades Portuárias dentro do atual modelo de governança devem responder a diversas instâncias como: a dois Conselhos nos portos, ao Tribunal de Constas da União e do Estado, além do próprio regime jurídico voltado à administração pública federal. Para ele, tudo isso significa um peso muito grande para a gestão, o que tende a dificultar atividades importantes a respeito, por exemplo, da manutenção dos canais de acesso.

“A dragagem passa por esses mesmos problemas. Mas caso você passe a ver as companhias docas como entidades privadas, todos os regimes de contratação saem da esfera administrativa para contratos privados”, disse Povia. Para tanto, ele avalia que é necessário também às Autoridades Portuárias possuírem níveis de receitas orçamentárias que lhes permitam um crescimento sustentável. De acordo com ele, alguns portos já demonstraram ser possível que a atividade seja operacionalmente rentável.

Já em termos de legislação ele afirma que o país passou por importantes avanços nos últimos anos, podendo assim ser considerada adequada. Ele lembrou a aprovação da Lei 14.047/2020, que altera determinados aspectos da chamada Lei dos Portos (Lei 12.815/13) e que trouxe avanços importantes para o setor. Ele destacou a necessidade de redução de cláusulas essenciais para os arrendamentos de áreas como um ponto importante para ser reavaliado.

Portanto, ele analisa que os portos no Brasil devem crescer no aspecto da gestão portuária. Ele ressaltou que falta ainda ao país uma cultura do planejamento. Embora não tenha as mesmas condições econômicas de países da Europa, por exemplo, onde os portos já pensam o planejamento para depois 2035, é importante que o Brasil passe a incorporar um olhar de longo prazo.

O modelo de gestão que vem sendo adotado no país, segundo ele, justifica a necessidade de desestatização dos portos organizados. Ele entende que, embora uma gestão esteja dando certo, no Brasil não há garantia de que esta seja perene. “Não temos políticas de estado nos portos, mas sim de governo”, pontuou. Segundo ele, cada vez que ocorre uma transição de governo, existe o risco de mudança de uma gestão portuária mesmo que esteja dando certo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/12/2020

SPLENDA APOSTA EM 3 BASES OFFSHORE NO SUDESTE
Publicado em 12/01/2020 as 07:00 PM

Por Danilo Oliveira  OFFSHORE 30/11/2020 - 19:58


Porto de Imbetiba, em Macaé (RJ). Divulgação Splenda Port Group

Com operações em Angra dos Reis, Arraial do Cabo e agora Imbetiba, ambas no Rio de Janeiro, Splenda se posiciona com instalações offshore em pontos estratégicos para atendimento a bacias de Santos e Campos.

A Splenda Port Group se posicionou com operações em três pontos estratégicos para atendimento a setor de petróleo e gás na região Sudeste. O grupo, que atua como concessionário do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) e operador no Porto do Forno, em Arraial do Cabo (RJ), venceu recentemente a concorrência da Petrobras para operar o Porto de Imbetiba, em Macaé (RJ). A empresa acredita que o Norte Fluminense oferece três oportunidades principais relacionadas à logística de gás, aos desinvestimentos de campos maduros pela Petrobras, que atrairá outras empresas, e aos trabalhos técnicos de descomissionamento, que devem começar em 2021.

“Imbetiba foi oportunidade de edital da Petrobras e achamos interessante estar ali prestando serviço de operar todo o porto, sem ter concessão, fazendo trabalho de operador e com sinergia com operações existentes”, disse o CEO do TPAR e sócio da Splenda, Paulo Narcélio, à Portos e Navios. Ele acrescentou que existe uma disputa para quem receberá a destinação da Rota 5 do gás natural: Macaé ou Porto do Açu. A Splenda Port alcançou volume de atracações com média de 130 operações por mês em Imbetiba, sendo responsável pela movimentação dos equipamentos de ancoragem.

O terminal de Angra foi assumido, em janeiro deste ano, para ser uma base logística para as novas operações do pré-sal bem posicionada para novos campos, com a expansão da atividade de exploração do pré-sal em direção ao sul do estado do Rio de Janeiro e a São Paulo. Atualmente, a Bacia de Santos representa grande parte da produção do pré-sal. Dependendo do aquecimento das atividades, o potencial de investimentos em Angra pode chegar a R$ 30 milhões, a ser aportado na compra de máquinas pesadas, como guindastes, empilhadeiras e estruturas de movimentação de grandes bobinas. O TPAR tem uma carteira com oito clientes de operações offshore. Lá são realizadas, em média, mais de 20 operações de atracação por mês.

O Porto do Forno, operado pela Splenda desde maio de 2019, é considerado estratégico pela empresa porque é voltado para Bacia de Campos. Narcelio disse que, embora a Bacia de Campos esteja com produção decrescente, existem novas empresas adquirindo campos da Petrobras. Além disso, o descomissionamento de plataformas com mais de 25 anos de operações são potencial de oportunidades para a base realizar serviços de desmobilização dessas unidades. A unidade em Arraial recebeu cerca de R$ 8 milhões em investimentos no silo de armazenamento de malte e cevada. O porto tem vocação para a movimentação de granéis, com silos com capacidade de até 30 mil toneladas, e também oferece uma base para operações offshore de empresas de O&G.

Narcélio considera como diferenciais a estrutura corporativa enxuta da empresa e estrutura operacional otimizada. Ele observa que houve inchaço do setor em 2014, com uma série de novos projetos, que depois foram sendo reduzidos por conta de uma série de investimentos que não se materializou e foi impactada pela operação Lava Jato e pela depreciação dos preços do barril do petróleo no mercado internacional a partir daquele ano. Narcélio acredita que a atividade de apoio marítimo vai crescer no momento em que os campos do pré-sal perfurados passarem a produzir. “A cadeia de fornecedores como um todo teve que se adaptar. Temos hoje que oferecer condições competitivas para o mercado”, avaliou
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/12/2020

BR DO MAR: AUMENTA PRESSÃO POR VOTAÇÃO OU RETIRADA DE URGÊNCIA DE PL
Publicado em 12/01/2020 as 07:00 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 30/11/2020 - 20:10


Arquivo/Divulgação

Após segundo turno das eleições municipais e com pauta congestionada no Congresso perto do fim do ano, parlamentares pedem definição do PL que tranca a pauta da Câmara dos Deputados desde o final de setembro.

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1° vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que, após o chamado 'recesso' das eleições municipais, o Congresso vai trabalhar para, a partir desta semana, começar a destravar a pauta de votação. O projeto de lei 4199/2020 (BR do Mar), encaminhado pelo governo em agosto, está trancando a pauta desde o final de setembro porque tramita em urgência constitucional. O PL está previsto para a sessão da próxima quarta-feira (2/12). Parlamentares e agentes do setor, no entanto, ainda consideram difícil que a votação ocorra nesta semana.

Desde quando foi apresentado no Congresso, no dia 13 de agosto, o PL recebeu 112 emendas e sofre pressões de diferentes segmentos, principalmente com temas relacionados às modalidades de afretamento de embarcações, às regras de contratação de tripulação e às propostas para flexibilização do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). "Se não houver acordo com o governo, o ideal seria que o governo retirasse a urgência desse projeto. E nós, então, voltaríamos a discutir o projeto nos bastidores, com relator e com governo, porque o texto que foi apresentado pelo relator não está bom e poderíamos avançar nas outras pautas", disse Pereira em entrevista à TV Record.

Pereira lembrou que o ano está chegano ao seu final e a pauta no Congresso segue congestionada. Nem mesmo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021), que tem sido objeto de disputa pelo comando da comissão mista de orçamento, foi colocada em votação. "O governo não retirando essa urgência, vamos ter que enfrentar esse projeto. Provavelmente, vamos derrotá-lo para que possa ser reapresentado e ter tempo de uma discussão mais ampla e enfrentaremos as medidas provisórias que estão na iminência de caducarem", acrescentou.

Seis associações empresariais do setor portuário se articulam em favor do BR do Mar. O grupo solicitou a parlamentares apoio à aprovação do projeto de lei 4.199/2020, que institui o programa de estímulo à cabotagem do governo federal. Eles reconhecem o BR do Mar como um incentivo ao modal, com potencial para expandir as operações portuárias e para reduzir os custos logísticos e da competitividade nacional.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/12/2020

COALIZAÇÃO APOIA PL DA CABOTAGEM E PEDE RENOVAÇÃO DO REPORTO
Publicado em 12/01/2020 as 07:00 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 01/12/2020 - 12:19


Divulgação

Seis das maiores associações empresariais do setor portuário reconhecem o BR do Mar como um incentivo ao modal, com potencial para expandir as operações portuárias e para reduzir os custos logísticos e da competitividade nacional. Grupo defende renovação do regime tributário especial até 31 de dezembro de 2025.

Seis das maiores associações empresariais do setor portuário se movimentam no Congresso Nacional em favor do BR do Mar e pedindo a renovação do Reporto, regime especial que expira no próximo dia 31 de dezembro. O grupo encaminhou nota oficial ao Congresso solicitando aos parlamentares apoio à aprovação do projeto de lei 4.199/2020, que institui o programa de estímulo à cabotagem do governo federal. Os associados a essas entidades reconhecem o BR do Mar como um incentivo ao modal, com potencial para expandir as operações portuárias e para reduzir os custos logísticos e da competitividade nacional.

O grupo apontou como temas relevantes para a competitividade da cabotagem brasileira: o transporte aquaviário de curta distância, os serviços de praticagem e de rebocadores, além da necessidade de redução tributária para os combustíveis marítimos. As empresas da coalização destacaram que tais mudanças precisam constar em medidas legais que permitam as reduções de custos.

As associações também consideram fundamental a renovação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para garantir a continuidade de investimentos no setor portuário. O grupo defende que a renovação do regime especial até 31 de dezembro de 2025 vai possibilitar o aumento de contratações e manutenção dos contratos com os valores já pactuados com esse benefício vigente. A coalização ressaltou que, na semana passada, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, manifestou preocupação com o assunto. Segundo Nery, a não renovação do Reporto pode gerar uma enxurrada de pedidos de reequilíbrio financeiro nos contratos de arrendamento.

A Coalizão Empresarial Portuária é composta pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec); Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). Além da nota conjunta encaminhada para os deputados e lideranças partidárias, as entidades da Coalização pretendem executar outras ações em defesa do BR do Mar e do Reporto.


Na última semana, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1° vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que, após o recesso das eleições municipais, o Congresso vai trabalhar para começar a destravar a pauta de votação. O PL está previsto para a sessão da próxima quarta-feira (2/12). Parlamentares e agentes do setor, no entanto, ainda consideram difícil que a votação ocorra nesta semana
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/12/2020

PORTO DE CABEDELO, PB, VAI EXPORTAR SAL MARINHO PELA PRIMEIRA VEZ
Publicado em 12/01/2020 as 07:00 PM

Material será exportado em dezembro e irá para a Europa.
Por G1 PB


Sal marinho — Foto: Companhia de Docas da Paraíba/Divulgação

A Companhia de Docas da Paraíba vai exportar sal marinho pela primeira vez, em dezembro. O material chegou do Rio Grande do Norte no Porto de Cabedelo e vai desembarcar na Europa.

De acordo com a companhia, o produto faz parte das novas cargas que passaram a ser operadas ou voltaram para a atividade no local.

O armazenamento da carga de sal marinho acontece no Armazém 7 do Porto de Cabedelo e a exportação será feita no tipo 'big bag', que são contentores flexíveis de transporte de volumes médios que podem ser usados para armazenar qualquer tipo de granulado ou até mesmo líquidos, com segurança, resistência e maleabilidade máximas.

Além do sal marinho, a Companhia Docas voltou a movimentar o clinker e intensificou a operação de petcoke em 2020.

O clinker é uma espécie de cimento numa fase básica e a partir dele, é fabricado o cimento Portland. A carga de clinker chegou no Porto de Cabedelo neste mês de novembro por meio do navio graneleiro Orient Trail com 28.650 toneladas do material.

O navio com a carga foi fabricado em 2011 e saiu dos Estados Unidos para o Porto de Cabedelo. A última vez que a Companhia Docas da Paraíba havia feito a operação foi em fevereiro de 2013, quando foram importadas 26.504 mil toneladas.

Já petcoke é uma carga mais conhecida do Porto de Cabedelo, que opera no local há mais de dez anos. Trata-se de um material sólido final rico em carbono que deriva do refino de petróleo e é um tipo do grupo de combustíveis chamado coque. Só em 2020, até o mês de novembro, já foram movimentadas mais de 295 mil toneladas de petcoke em operações no Porto de Cabedelo.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 27/11/2020

MINÉRIO TEM MAIOR PREÇO EM SEIS ANOS E PETRÓLEO SOBE FORTE
Publicado em 12/01/2020 as 06:59 PM

Enquanto o minério acumulou alta de 12% em novembro, o petróleo teve valorização de 27% e retomou os níveis vistos em março
Por Stella Fontes — De São Paulo



Ao mesmo tempo em que o minério de ferro se manteve em alta firme e atingiu ontem a maior cotação desde janeiro de 2014, os preços do petróleo recuaram diante do aumento dos casos de covid-19 nos Estados Unidos e na Europa, porém sem tirar o brilho do desempenho da commodity em novembro. Enquanto o minério acumulou alta de 12% no mês, o petróleo teve valorização de 27% e retomou os níveis vistos em março.

A recuperação das cotações do óleo ao longo do mês passado foi impulsionada pela expectativa de que a oferta global permaneça reduzida nos próximos meses e pelas notícias de avanço no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, que derrubou a demanda em 2020. Ontem, o barril do WTI estava em US$ 45,43, com ligeira queda de 0,4%, enquanto o Brent perdeu 0,8%, a US$ 47,88 o barril. As atenções estão voltadas para a decisão que será anunciada hoje pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep+), sobre os planos de adiar o aumento da produção.

Segundo informação de agências internacionais, os membros da Opep já chegaram a um acordo pela manutenção das restrições. Para os analistas do Goldman Sachs, o barril do Brent pode voltar a US$ 65 no próximo ano se essa for a decisão dos aliados e se houver êxito no desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19. Sem acordo, os preços podem recuar US$ 5 por barril, conforme o banco.

Os preços do minério de ferro no mercado transoceânico, por sua vez, encerraram o mês em trajetória firme de alta, para o maior nível desde janeiro de 2014. Segundo a publicação especializada “ Fastmarkets MB ”, o minério com teor de 62% de ferro avançou 1,6% no porto de Qingdao, para US$ 131,63 por tonelada. Com isso, em novembro, a alta acumulada é superior a 12%. No ano, o ganho é de quase 43%.

Para o analista Daniel Sasson, do Itaú BBA, a expectativa é a de que os preços continuem saudáveis pelo menos até o primeiro trimestre, diante da forte produção chinesa de aço, que vem sendo acompanhada por um sólido aumento da demanda interna. “Ou seja, diferentemente do passado, a China hoje não está dependendo da demanda de outros mercados para conseguir manter seu nível de produção de aço em patamares elevados”, diz o especialista.

Na avaliação do chefe de pesquisas do banco Julius Baer, Carsten Menke, a pandemia “apenas fortaleceu o domínio da China nos mercados de metais industriais”. “Como consequência do estímulo e da emergência precoce da crise, a demanda por metais pela chamada ‘velha’ economia atingiu novos níveis recordes”, escreveu a clientes, referindo-se aos investimentos chineses em infraestrutura, indústria e construção imobiliária. Ainda assim, em sua avaliação, os preços atuais do minério não se sustentam, sobretudo se considerado o cenário de retomada dos embarques a partir de Brasil e Austrália, os dois maiores produtores mundiais.

Para os analistas Leonardo Correa e Caio Greiner, do BTG Pactual, o preço do minério não deve persistir no nível de US$ 130 por tonelada, tampouco recuar a US$ 60 ou US$ 70 por tonelada. “Ainda vemos alguma escassez de minério no mercado transoceânico em 2021 e, finalmente, um mercado equilibrado em 2022, o que indica que os preços devem permanecer ao redor de US$ 100 por tonelada por mais tempo”, escreveram, em relatório de 23 de novembro.

Em reportagem recente, o jornal “Financial Times” apontou que a commodity caminha para fechar 2020 com preço médio anual superior a US$ 100 por tonelada pela primeira vez desde 2013. Esse movimento tem permitido às mineradoras mitigar boa parte do efeito negativo que a pandemia teve na economia global e em outras commodities, em especial no petróleo. “A ascensão espetacular e incansável do preço do minério de ferro neste ano, quase totalmente puxada pelo apetite aparentemente insaciável da China por commodities, tem sido uma benção para os grandes produtores, que viram a demanda no resto do mundo despencar por um desfiladeiro”, disse Andrew Glass, executivo-chefe da Avatar Commodities e ex-chefe de comercialização de metais ferrosos na Anglo American, ao jornal.

Na mesma reportagem, Erik Hedborg, analista-chefe de minério de ferro na consultoria CRU, diz que o minério vem se beneficiando dos avanços nas pesquisas de uma vacina contra covid-19, mas também da valorização do yuan e de dados recentes que mostram o vigor da atividade industrial na China. “A produção excedeu a demanda no início do ano, quando a China teve seu ‘lockdown’ contra a covid-19, e os estoques foram crescendo. Mas agora estamos vendo o inverso e o nível dos estoques está caindo”, disse Hedborg.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/12/2020

TRÁFEGO NAS ESTRADAS DA ECORODOVIAS CAI 11,8% DURANTE A PANDEMIA
Publicado em 12/01/2020 as 06:59 PM

Período vai de 16 de março até 29 de novembro, na comparação com o mesmo período de 2019
Por Allan Ravagnani, Valor — São Paulo


— Foto: Reprodução/Twitter/@_ecovias

O tráfego total comparável nas estradas sob concessão da Ecorodovias caiu 11,8% entre os dias 16 de março (início da quarentena no país) até 29 de novembro, na comparação com o mesmo período de 2019, fruto da menor mobilidade diante da pandemia da covid-19.

No Estado de São Paulo, onde estão as rodovias com maior movimentação do grupo, a concessão Ecovias dos Imigrantes, que liga a capital paulista à Baixada Santista pelo sistema Anchieta-Imigrantes, viu neste período uma redução de 9,5% no volume total de veículos, incluindo leves e pesados.

No Estado de São Paulo, onde estão as rodovias com maior movimentação do grupo, a concessão Ecovias dos Imigrantes, que liga a capital paulista à Baixada Santista pelo sistema Anchieta-Imigrantes, viu neste período uma redução de 9,5% no volume total de veículos, incluindo leves e pesados.

A Ecovia Caminho do Mar, estrada entre Curitiba e o porto de Paranaguá, no Paraná, é a única que tem tido um saldo positivo em todo o período, aumentando o número de veículos pedagiados em 6,1%, graças ao movimento dos caminhões que abastecem o porto. Já na Ecocataratas, que liga o interior do Estado (Guarapuava) até Foz do Iguaçu, a movimentação caiu 9%.

A Ecosul, que administra as rodovias do polo rodoviário de Pelotas, no Rio Grande do Sul, viu o volume cair 9,3%, a Eco101, que corta o Espírito Santo de norte a sul, teve o tráfego 1,1% maior, sendo que somente em novembro esse número se tornou positivo, e a Ecoponte, que administra a ponte Rio-Niterói, perdeu 21,4% do volume de carros passando por seus pedágios no período.

As concessões Eco135 (MG) e Eco050 (MG-GO) não entram nesta estatística por não estarem sob a concessão da Ecorodovias em todo o período comparável compreendido, mas a Eco135 teve aumento de tráfego de 3,8% e a 050 viu uma alta de 3,8% no período.

Se fossem incluídas na comparação anual, a queda do tráfego total dos veículos nas estradas sob concessão da Ecorodovias seria de 8,5% no período destacado
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/12/2020

COALIZÃO EMPRESARIAL FAZ OFENSIVA POR EXTENSÃO DO REPORTO
Publicado em 12/01/2020 as 06:59 PM

Regime tributário especial, que desonera investimentos em portos e ferrovias, acaba no dia 31; emenda ao PL da "BR do Mar" busca prorrogar benefício
Por Daniel Rittner, Valor — Brasília

Uma coalizão portuária, formada por seis entidades empresariais do setor, enviou carta aos 513 deputados da Câmara pedindo renovação do Reporto até o fim de 2025. Esse regime tributário especial, que desonera investimentos em portos e ferrovias, perde vigência em 31 de dezembro.

Uma emenda ao projeto "BR do Mar" (PL 4.199/20), que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, busca prorrogar o benefício. Ela não foi acatada pelo relator do projeto, deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ), mas as empresas tentam incluí-la diretamente na votação em plenário — que está prevista para esta semana.

O novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, já manifestou publicamente sua preocupação com a possibilidade de uma sequência de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de arrendamentos portuários.

Todos os investimentos previstos em contratos de portos e ferrovias levam em conta a existência do Reporto. O regime garante isenção de IPI e PIS/Cofins para a compra de máquinas e equipamentos, além de suspensão das tarifas de importação sobre itens que não tenham similares nacionais. Nas concessões ferroviárias, calcula-se em R$ 3,22 bilhões a diferença, nos próximos cinco anos, de realizar os investimentos planejados com ou sem a existência do benefício.

Tentativas anteriores de renovar o Reporto, por meio de emendas a medidas provisórias, esbarraram na oposição da equipe econômica. O Ministério da Infraestrutura apoia o pleito empresarial. No entanto, a Receita Federal quer discutir todos os regimes especiais no âmbito da reforma tributária. Os empresários temem que a reforma ainda demore e querem, no mínimo, prorrogação de um ano do regime a fim de não onerar seus investimentos. Ele existe desde 2004 e costuma ter períodos de vigência de cinco anos.

A coalizão portuária é composta pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop).


— Foto: Divulgação

O movimento colocou um contêiner, nesta terça-feira, em frente ao Congresso Nacional para chamar a atenção de deputados e senadores que vão participar presencialmente das sessões. O PL 4.199/20, apresentado pelo governo, tramita com urgência e ainda precisará ser apreciado pelo Senado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/12/2020

GOVERNO VAI PROPOR NOVA META FISCAL PARA AS CONTAS PÚBLICAS COMO QUER O TCU
Publicado em 12/01/2020 as 06:59 PM

Tribunal de Contas da União alertou a equipe econômica que uma meta flexível em 2021 iria contra a Lei de Responsabilidade Fiscal; se não enviar a nova meta, governo pode cometer crime de responsabilidade
Por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após o alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a ilegalidade de uma meta flexível para as contas públicas, a equipe econômica vai definir uma meta fixa de resultado primário para 2021, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A pressão parte do TCU, que já avisou que o presidente Jair Bolsonaro poderá cometer crime de responsabilidade se não definir uma meta para o rombo nas contas públicas no ano que vem, antes do pagamento dos juros da dívida.

A meta de primário é o resultado das contas a ser perseguido pela equipe econômica e reflete a diferença entre receitas e despesas. Desde 2014, o Brasil tem déficit nas suas contas porque gasta mais do que arrecada.

Fontes da equipe econômica afirmam que há o desejo de rever a meta que está hoje na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para adequar ao alerta do TCU. A avaliação é que a regra fiscal adicional vai contribuir inclusive para blindar o governo de novas investidas por medidas que possam comprometer as contas em 2021.

O teto de gastos, por exemplo, não atinge desonerações tributárias. Em caso de meta flexível, o governo ficaria sem uma de suas linhas de defesa para barrar esse tipo de pressão. Por isso, a fixação de uma meta como manda a LRF ajudaria inclusive no ajuste fiscal.

No envio do projeto de Orçamento, em agosto, o governo projetou um rombo de R$ 233,6 bilhões nas contas em 2021, embora essa não seja formalmente uma meta a ser cumprida pelo governo. Fontes envolvidas nas conversas afirmam que esse valor não deverá ser a meta, já que o quadro de agosto para dezembro foi alterado. A previsão de receita deverá aumentar com a revisão para um tombo menor do PIB neste ano. Em 2021, também poderá haver aumento da receita prevista.

Restos a pagar
Um tema em aberto que será muito importante na definição do valor da meta é a restos a pagar (despesas transferidas de um ano para o outro), seja de crédito extraordinário (que ficam fora do teto de gastos), seja dos investimentos. A LDO precisa ser aprovada até o fim do ano para evitar um completo apagão nas despesas no início de 2021, pois o governo não teria base legal nem sequer para pagar salários e benefícios, com risco. É o que os economistas chamam de “shutdown”.

Neste ano, devido às incertezas provocadas pela pandemia e a dificuldade de se fazer projeções para o crescimento e o comportamento da arrecadação, o governo enviou em abril uma LDO com uma meta “flexível”: o gasto é dado pelo teto, que limita o avanço das despesas à inflação, mas não há compromisso com um resultado específico das receitas, que seriam resultado do ritmo da atividade econômica. Na prática, isso livra o governo de fazer bloqueios de despesa em caso de frustração na arrecadação.

Como antecipou o Estadão/Broadcast em 28 de outubro, o TCU alertou que a meta flexível descumpre as exigências da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal e avisou que o mesmo expediente não poderá ser usado no futuro.

Segundo apurou a reportagem, o entendimento de integrantes da Corte de contas é que a equipe econômica e o presidente Jair Bolsonaro cometerão um crime de responsabilidade caso não enviem uma nova proposta de meta fiscal, que esteja de acordo com a Constituição e a LRF. Para isso, a meta precisa ser fixa, ou seja, mostrar compromisso com um valor específico.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/12/2020

A CHINA DEPENDE DO BRASIL? PARA ESPECIALISTAS, NÃO É BEM ASSIM
Publicado em 12/01/2020 as 06:58 PM

Em entrevista no domingo, Bolsonaro disse que 'nós precisamos da China e a China precisa muito mais de nós'
Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - No centro de polêmicas recentes criadas por declarações do entorno do presidente Jair Bolsonaro, a China tem sido cada vez mais importante para o comércio exterior brasileiro. Apesar de o presidente ter dito no domingo que os chineses precisam mais do Brasil do que os brasileiros da China, os números mostram que a balança da dependência pende mais para o lado dos sul-americanos.

De janeiro a outubro deste ano, um terço de tudo o que o País vendeu para o exterior teve como destino a China, principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, quando ultrapassou os Estados Unidos, e uma das poucas nações que aumentaram as compras de produtos brasileiros neste ano. Pelo lado chinês, a representatividade do Brasil no comércio total é menor: no ano passado, os brasileiros venderam 3,8% de tudo o que os chineses compraram do exterior.

Em entrevista no domingo, Bolsonaro disse que “nós precisamos da China e a China precisa muito mais de nós”. “Eles têm 1,4 bilhão para alimentar, tem se tornado mais urbana que rural, compram muitas commodities”, disse o presidente, em referência aos produtos classificados como básicos por não ter tecnologia envolvida ou acabamento, que respondem pela maior parte do que o Brasil exporta.

“Não é bem assim”, rebate o ex-secretário de Comércio Exterior e consultor Welber Barral. “A China depende de Brasil, Estados Unidos e Argentina em soja, que é o grande tema. Mas em termos de volume de comércio, a exportação do Brasil para os chineses é pequena. A soja é estratégica, mas se a China pensar que o Brasil não é confiável, ela vai buscar alternativas.”

Para especialistas, a relação entre os dois países gera ganhos mútuos. Mas, se a China deixar de comprar produtos brasileiros, o país asiático pode recorrer a outros mercados, inclusive aos EUA. Já o Brasil, principalmente no agronegócio, é muito dependente dessas vendas e até encontraria novos compradores, mas o fechamento da China teria o efeito de reduzir os preços dos produtos exportados pelo Brasil.

Crescimento
Neste ano, as exportações para a China subiram 11% até outubro. De acordo com dados do Ministério da Economia, apenas os embarques de soja para a China, que somam US$ 20,5 bilhões até outubro, superaram tudo o que o Brasil vendeu para o segundo parceiro comercial, os Estados Unidos, para onde embarcaram US$ 17 bilhões em produtos brasileiros, menos de 10% do total vendido pelo País.

Mesmo a aproximação do governo Bolsonaro com o presidente Donald Trump não foi suficiente para fazer crescer o comércio entre os dois países e as exportações para os EUA caíram 30,6% até outubro.

A importância dos brasileiros para os chineses e vice-versa varia de acordo com o produto exportado. No caso da soja, principal item embarcado para o país asiático, o Brasil responde por 65% de tudo o que a China importa, de acordo com dados do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). Já a China compra 73,4% da soja exportada pelo Brasil. Também vão para a China 87,2% da carne brasileira vendida ao exterior, 71,6% do minério de ferro e 47,5% da celulose.

Fontes do governo acreditam que a situação de “dependência mútua” existente hoje no caso da soja, cuja exportação brasileira cresceu no rastro da guerra comercial EUA-China, tende a ser reduzida a partir de 2022, em prejuízo para os brasileiros.

A avaliação é que a eleição do democrata Joe Biden deve levar a uma melhor relação dos americanos com os chineses, com a possibilidade de negociações em que a China se comprometa a comprar mais produtos dos EUA, inclusive a soja.

Além disso, o fato de o Brasil precisar mais da China do que eles dos brasileiros em mercados como a carne, por exemplo, abre espaço para retaliações comerciais ao País. Isso poderia ser feito, por exemplo, no caso de o Brasil banir a chinesa Huawei do leilão de tecnologia 5G. Em troca, os chineses poderiam deixar de comprar produtos brasileiros em que seria mais fácil encontrar outros fornecedores.

“A China não pensa para 2022, ela pensa estrategicamente em 100 anos. Ela está agora fazendo um enorme projeto de plantação de soja na Tanzânia. O Brasil não pode achar que vai fazer desaforo com a China neste momento e vai ficar por isso, porque não vai”, completa Barral.

Para a diretora-executiva da Câmara de Comércio Internacional no Brasil (ICC BRasil), Gabriella Dorlhiac, há uma “dependência nos dois sentidos” e o melhor a ser feito é ampliar a pauta comercial brasileira, agregando destinos e produtos. “Nos últimos dez anos, a pauta tem se diversificado, mas ainda dentro do agronegócio. Declarações passageiras talvez não ajudem, mas vão passar. É preciso ter estratégias de longo prazo que independa dos governos.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/12/2020

ABDIB: 400 PROJETOS DE CONCESSÃO E PPP SOMAM R$ 355 BI EM INVESTIMENTOS, MAS VALOR É INSUFICIENTE
Publicado em 12/01/2020 as 06:58 PM

Setores de transportes e de saneamento, os mais carentes da infraestrutura, receberão R$ 113,9 bilhões entre 2021 e 2025; para entidade, porém, recursos são insuficientes para elevar patamar de investimentos
Por Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

RIO - Cerca de 400 projetos de concessões ou parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura, desenvolvidos pelo governo federal e pelos Estados, somam R$ 354,8 bilhões em investimentos ao longo de décadas, segundo o Livro Azul da Infraestrutura, que será lançado nesta terça-feira, 1, pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Apenas os setores de transportes e de saneamento, os mais carentes da infraestrutura, segundo a entidade, receberão R$ 113,9 bilhões entre 2021 e 2025. Para a Abdib, os recursos são insuficientes para elevar o patamar de investimentos em infraestrutura na economia brasileira.


O presidente da Abdib, Venilton Tadini. Foto: Sergio Castro/Estadão

Segundo os dados da entidade, em 2019, o investimento total (público e privado) em transportes e logística ficou em R$ 25 bilhões, o equivalente a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma total do valor de tudo que é produzido na economia ao longo de um ano). Só que, para melhorar a qualidade de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do País, seria preciso aportar R$ 149 bilhões, ou 2,26% do PIB, a cada ano.

Para Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, embora a qualidade dos projetos a serem oferecidos ao setor privado tenha melhorado nos últimos anos e o aumento no ritmo de leilões de licitação garantam a elevação dos investimentos privados, não é possível abrir mão dos aportes públicos. O problema é que os investimentos públicos estão nas mínimas históricas. Em 2019, somaram apenas R$ 34,1 bilhões, quase um terço dos R$ 89,8 bilhões investidos pelo setor privado, somando R$ 123,9 bilhões. Em 2014, União, Estados e municípios investiram R$ 71 bilhões.

“De fato, houve uma evolução, uma melhora na estruturação dos projetos, principalmente a partir da criação do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos)”, afirmou Tadini, citando o órgão federal, criado no governo Michel Temer, que coordena todas as ações federais de concessões e PPPs.

O presidente-executivo da Abdib mencionou ainda avanços na regulação, como a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, e o “amadurecimento” dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) como outros fatores a incentivar investimentos privados. Elogiou, ainda, a atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tanto na melhoria dos marcos regulatórios quanto no desenho de projetos.

“Agora, na medida em que temos uma necessidade imensa de investimentos, não dá para achar que só o setor privado vai resolver”, afirmou Tadini.

Na projeção da Abdib, os projetos de concessão e PPPs mapeados acrescentarão apenas R$ 7,4 bilhões no setor de transportes em 2021. No ano com mais investimentos projetados, 2024, os investimentos privados deverão ficar em R$ 22,4 bilhões. É quase igual ao investido em 2019, mas ainda é pouco perto dos R$ 149 bilhões considerados ideais pela Abdib.

Tadini defendeu o ajuste nos gastos públicos, mas criticou a forma como tem sido conduzido. O problema, segundo o executivo, é que os cortes são feitos nos investimentos, enquanto despesas de custeio e de pessoal seguem em crescimento. Como consequência, os investimentos totais ficam deprimidos e a economia cresce menos do que poderia.

Além disso, embora a Abdib defenda os investimentos privados em infraestrutura, a redução da participação pública tem limites. Tadini citou como exemplo a carteira de projetos de concessão em rodovias. Caso os projetos mapeados pela Abdib saiam mesmo do papel, a parcela da malha rodoviária nacional sob operação privada passará dos atuais 15% para 30%. Não há paralelo com outros países, segundo Tadini, mas, mesmo assim, o investimento público precisa comparecer.

“Como fazemos a manutenção dos 70% que ficam com o Estado? Se o investimento público vai a zero, pode, com o tempo, prejudicar o fluxo dos trechos rodoviários que serão privatizados”, afirmou Tadini, lembrando que os usuários usam rodovias administradas pelo governo para chegar aos trechos operados pelas concessionárias.

O presidente-executivo da Abdib criticou ainda a visão que diminui a importância dos investimentos públicos, tidos como pouco eficientes por causa de má governança. Para Tadini, a estruturação do PPI e o comando da área de infraestrutura desde o governo Temer também melhoraram a qualidade dos investimentos públicos. Assim, os aportes poderiam ser elevados já no curto prazo, sem problemas de má alocação.

O Livro Azul da Infraestrutura mapeou todos os projetos em estruturação pelo governo federal e pelos governos estaduais, incluindo tanto aqueles em fase embrionária quanto aqueles recentemente licitados. Chegou a um número em torno de 400. Cerca de 100 são federais, enquanto 300 estão nos Estados. No plano federal, há projetos de ferrovias, aeroportos, terminais portuários e rodovias, além de linhas de transmissão de energia. No plano estadual, há projetos de transportes, energia, saneamento, telecomunicações e infraestrutura social. Apenas os 50 maiores, para os quais há projeções de investimentos de R$ 1 bilhão para cima, poderão viabilizar R$ 334,8 bilhões em investimentos privados ao longo dos prazos dos contratos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/12/2020

MONTADORAS E USINAS SE UNEM PARA TORNAR ETANOL SOLUÇÃO GLOBAL PARA REDUZIR EMISSÕES DE CARROS
Publicado em 12/01/2020 as 06:58 PM

Ideia é transformar o álcool em alternativa para os carros híbridos e também para os movidos a células de combustível
Por Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

Uma frente formada por montadoras de veículos e usinas de álcool iniciou discussões com governo federal sobre um projeto para colocar o etanol como uma das soluções globais para mover carros elétricos sem gerar poluentes. A ideia do grupo é acelerar pesquisas e desenvolvimento para uso do etanol em carros híbridos e também movidos a célula de combustível, por meio da retirada do seu hidrogênio para movimentar o motor elétrico. Os dois setores dizem estar dispostos a investir na empreitada.

Para o Brasil, uma das vantagens seria o uso de um combustível farto no País, a preservação da infraestrutura de postos de distribuição e a não necessidade de postos de recarga, pois, no caso da célula de combustível, a energia seria gerada dentro do próprio carro com uma pegada de carbono muito baixa. Além disso, as energias hidrelétrica, eólica e solar ficariam para o abastecimento industrial e residencial.

Só para desmobilizar toda a infraestrutura de abastecimento de líquidos e transformar em fornecimento de energia elétrica seriam gastos cerca de R$ 1,5 trilhão, segundo estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Já há países interessados no projeto brasileiro, entre os quais Índia, Indonésia, Tailândia e África do Sul, segundo o presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Evandro Gussi.

A sugestão de formar essa frente partiu do presidente da Volkswagen América do Sul e Brasil, Pablo Di Si, para quem a nova tecnologia “poderia dar ao Brasil outra dimensão a nível global” para o projeto de eletrificação veicular. A proposta já teve a adesão das 150 associadas da Unica e de algumas montadoras, mas a ideia é que a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) assuma o tema.


Pablo Di Si, presidente da Volkswagen na América do Sul e Caribe Foto: Werther |Santana/ Estadão

Técnicos dos ministérios da Agricultura, Infraestrutura e Minas e Energia que ouviram a proposta demonstraram interesse, informa Di Si. Para desenvolver o projeto, o executivo tem apoio do presidente mundial da Volkswagen, Herbert Diess. Em recente entrevista, ele disse que “o etanol é adequado para a etapa intermediária de um acionamento totalmente elétrico” e que “existe uma indústria no Brasil para isso”.

No caso da Europa, afirma Diess, não há suporte político para biocombustíveis. Vários governos da região incentivam a compra de carros elétricos com subsídios que chegam a 10 mil mas, conforme lembra Gussi, há locais em que o fornecimento da energia vem de fontes fósseis. “O carro não emite poluentes, mas a eletricidade que ele usa vem de uma usina a diesel ou carvão”, diz. “A eletrificação é importante, ajuda, mas sozinha não é capaz de resolver o problema das emissões.”

Universidades
Segundo Di Si, além de montadoras, usinas e governo, o projeto vai envolver diversas universidades para o desenvolvimento da tecnologia que permita ao etanol ser mais uma alternativa para abastecer carros elétricos. “Já se consegue captar energia do sol e do vento, por que não fazer o mesmo com o etanol?”, questiona o executivo, para quem o Brasil poderá inclusive exportar conhecimento e inovação.

A nova investida de colocar o etanol como um dos protagonistas do “combustível verde” ocorre num momento em que todo o mundo discute formas de reduzir emissões. “Com todas as tormentas da pandemia da covid-19, uma das coisas que ficou de pé foi a demanda por uma mobilidade sustentável”, ressalta Gussi. De acordo com ele, estudos mostram que um veículo rodando a etanol tem emissões menores do que o melhor elétrico rodando na Europa hoje, principalmente quando se leva em consideração todo o processo produtivo – no caso do etanol, desde o plantio da cana.

“Teríamos uma fonte energética de baixíssima pegada de carbono aliada à eletrificação, que traz ainda mais eficiência para o processo”, diz o presidente da Unica. Ele lembra que o Brasil já tem experiências e cita os casos da Toyota, fabricante no Brasil do Corolla híbrido flex, que permite o uso de gasolina ou etanol para gerar a energia da bateria; estudos da Nissan para uso do etanol de segunda geração como fonte de energia de veículos a célula de combustível; e o projeto da Fiat de um motor só a etanol, que vai reduzir a diferença de consumo do combustível da cana de açúcar, hoje 30% maior que o da gasolina.

Soluções
Gussi afirma ainda que, em breve, o etanol será neutro em emissões pois, para certificar-se no programa RenovaBio – programa do governo federal que tem objetivo de elevar a produção de biocombustíveis no País, toda usina precisa medir o nível de emissão em cada um dos processos produtivos – por exemplo, o do trator a diesel usado na plantação da cana – e buscar formas de neutralizá-la.

“É a primeira vez que, provavelmente, se tem uma demanda por descarbonização tão forte, tão evidente, sem ponto de retorno como essa que estamos experimentando. Ou seja, há uma demanda fortíssima por redução de emissões e há uma corrida por alternativas que ofereçam esse processo, e nós temos uma das grandes soluções para o mundo”, diz Gussi.

Procurada para comentar o assunto, a Anfavea informa que o tema ainda está sendo debatido com as associadas da entidade dentro da segunda fase do programa Rota 2030 (que estabelece metas para eficiência energética) e ainda não há um alinhamento das empresas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/12/2020

EMPRESA SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO NOS CORREIOS É CONTRATADA PARA ANALISAR PRIVATIZAÇÃO DA ESTATAL
Publicado em 12/01/2020 as 06:57 PM

Apuração interna à qual o Estadão teve acesso apontou prejuízo de R$ 10,9 milhões em negócio fechado em 2017 com a Accenture
Por Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Responsável por elaborar um plano para a privatização dos Correios, a consultoria Accenture é suspeita de superfaturar contratos com a própria estatal e com uma subsidiária. Apuração interna feita pela companhia pública, à qual o Estadão teve acesso, apontou prejuízo de R$ 10,9 milhões em negócio fechado em 2017. O Ministério Público Federal apura este acordo e um negócio anterior da empresa, firmado um ano antes, no valor de R$ 36 milhões.

Mesmo assim, a consultoria foi escolhida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em agosto deste ano para realizar estudos a fim de conceder à iniciativa privada os serviços postais no Brasil.  A licitação aberta pelo banco foi vencida pelo consórcio Postar - que além da Accenture inclui o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados - e prevê o pagamento de R$ 7,89 milhões. A privatização da empresa, atualmente presidida pelo general Floriano Peixoto, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

O contrato que a investigação interna dos Correios concluiu ter sido superfaturado foi fechado entre a Accenture e a CorreiosPar, braço de investimentos da estatal, extinta no ano passado. O valor inicial do negócio era de R$ 11,1 milhões, mas saltou para R$ 44,4 milhões depois de assinado. A contratação da consultoria, feita sem licitação, teve como justificativa a prestação de assessoria para negociação de ativos da empresa pública e na busca de novas parcerias.

Relatório sigiloso da corregedoria dos Correios afirma que o acréscimo no valor do contrato foi feito "sem justificativa". A apuração também concluiu que diversas partes do acordo não foram cumpridas e parcerias propostas pela consultoria nunca saíram do papel.  "A quadruplicação indevida do valor global na contratação da Accenture gerou prejuízo aos cofres do Grupo Correios no valor de R$ 10.966.164,83", diz relatório do dia 6 de novembro. Documentos internos, no entanto, mostram que as irregularidades eram conhecidas desde o fim do ano passado.

O BNDES afirma que chegou a consultar os Correios sobre a contratação da Accenture, mas não foi informado sobre qualquer irregularidade. "Investigações de companhias estatais são, por natureza, internas, não havendo previsão legal de que o BNDES tome conhecimento das mesmas", disse o banco, que informou não ter encontrado qualquer impedimento para a contratação da consultoria.



A conclusão da corregedoria dos Correios é de que a alteração no contrato que elevou em três vezes o valor a ser pago para a Accenture partiu da cúpula da estatal, à época comandada pelo ex-deputado Guilherme Campos (PSD-SP), indicado ao cargo pelo então ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Ele deixou a companhia pública em 2018.


Corregedoria dos Correios cobra ressarcimento de R$ 10,9 milhões do ex-presidente da estatal e outros envolvidos na contratação.  Foto: Reprodução

"A iniciativa de alterar, indevidamente, o valor global da contratação partiu de dentro da empresa (Correios)", diz outro trecho do relatório. A corregedoria cobra de Campos e de outros cinco ex-diretores a devolução dos R$ 10,9 milhões apontados como prejuízo. Também considerada responsável pelo superfaturamento no contrato, a analista Célia Regina Pereira Lima Negrão é a única que continua até hoje trabalhando nos Correios.



A apuração interna, no entanto, não aponta qualquer responsabilidade da Accenture nas irregularidades, limitando-se aos funcionários da própria estatal. O relatório deve ser encaminhado nos próximos dias ao Ministério Público Federal, que já apura o caso em uma investigação própria, ainda em fase inicial, e ao Tribunal de Contas da União (TCU).


Corregedoria dos Correios cobra ressarcimento de R$ 10,9 milhões do ex-presidente da estatal e outros envolvidos na contratação.  Foto: Reprodução

Os procuradores também analisam se houve irregularidades num contrato anterior da mesma empresa, desta vez com os próprios Correios. O negócio, firmado sem licitação, previa o pagamento de R$ 29 milhões para o serviço de consultoria técnica especializada. Um aditivo assinado no mesmo ano aumentou em R$ 7 milhões o valor do acordo. A suspeita de que também possa ter ocorrido superfaturamento levou o Ministério Público Federal a abrir um novo procedimento em março deste ano.

Empresa diz estar apta a fechar contratos com o poder público
Em nota, a Accenture afirma não possuir nenhuma restrição para fechar negócios com o poder público. A empresa alega que o TCU já auditou o contrato com a CorreiosPar em 2017, mesmo ano da assinatura do contrato, e concluiu não haver qualquer irregularidade.

A corregedoria dos Correios, no entanto, recomendou uma tomada de contas especiais, procedimento adotado pelo TCU para que a administração pública seja ressarcida de eventuais prejuízos.

"A Accenture não tem restrições quanto a sua idoneidade e está apta a participar de qualquer licitação pública", diz a empresa, em nota.

Os Correios, por sua vez, não quiseram dar mais detalhes da investigação interna e informaram que não possuem, atualmente, nenhum contrato vigente com a Accenture.  “A empresa também informa que não comenta possíveis investigações ou processos disciplinares em andamento. Vale ressaltar, ainda, que os Correios não têm responsabilidade na contratação do referido consórcio (pelo BNDES). Os Correios também não emitiram nenhum posicionamento com relação à participação de seus funcionários e ex-funcionários no suposto superfaturamento."

Em nota (leia abaixo) enviada após a publicação da reportagem, os Correios reforçaram que a contratação da Accenture foi feita pelo BNDES e que a investigação interna que identificou superfaturamento foi conduzida pela corregedoria da empresa em "sigilo absoluto". "De forma que nem mesmo a alta gestão da estatal possui acesso às informações apuradas", diz a empresa.

Também procurado, Guilherme Campos disse ao Estadão que não foi notificado pela corregedoria dos Correios sobre a investigação, nem sobre a necessidade de ressarcimento à empresa.  Ele admitiu que teve a participação na aprovação de outro acordo de consultoria fechado com Accenture, esse pelo próprio Correios, no valor de R$ 29 milhões. “Não fui notificado de nenhuma apuração. Pelo menos para eu fazer a defesa, não foi notificado. Não estou duvidando, mas eu desconheço.  Tenho plena confiança de tudo o que eu fiz”, afirmou o ex-presidente da estatal.

A reportagem não conseguiu contato com a funcionária Célia Regina Pereira Lima Negrão.

Leia a íntegra da nota enviada pelos Correios:

- No que se refere ao processo de desestatização da empresa, a contratação do consórcio responsável pelos estudos referentes ao setor postal brasileiro é de competência exclusiva do BNDES, junto à SPPI/ME, não cabendo aos Correios qualquer tipo de interferência nas tratativas. Não houve, portanto, nenhuma influência da empresa e da sua atual gestão sobre a escolha da consultoria em questão;

- Quanto à investigação interna mencionada na reportagem, ressalta-se que esta apuração foi conduzida pela Corregedoria dos Correios, órgão independente na estrutura da estatal. A exemplo do praticado por órgãos semelhantes em outras instituições, procedimentos dessa natureza são executados em sigilo absoluto, de forma que nem mesmo a alta gestão da estatal possui acesso às informações apuradas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/12/2020

CNA ESTIMA QUE PIB DO AGRONEGÓCIO CRESÇA 9% EM 2020 E 3% EM 2021
Publicado em 12/01/2020 as 06:57 PM

Entidade espera que os preços dos alimentos não continuem aumentando em 2021 como neste ano
Por Gabriel Shinohara


Presidente da CNA disse que o setor não está de 'braços cruzados' sobre a questão ambiental Foto: Fotoarena / Agência O Globo

BRASÍLIA — A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que o PIB do agronegócio feche 2020 com crescimento de 9%, e 2021 com 3%. A entidade apresentou um balanço do setor nesta terça-feira.

De acordo com a CNA, o crescimento em 2020 aconteceu por alguns fatores, como o auxílio emergencial, que estimulou o consumo interno, e o aumento da demanda internacional em conjunto com a desvalorização do câmbio, que auxiliaram no crescimento das exportações mesmo em um ano de pandemia.

No entanto, esses mesmos fatores causaram a inflação no preço de alguns alimentos, principalmente os da cesta básica. No início da crise, a produção diminuiu por conta das incertezas, o que derrubou a oferta no momento de crescimento da demanda. No âmbito externo, o preço do dólar tornou o produto brasileiro mais atraente para o estrangeiro, mas aumentou os preços de insumos, como fertilizantes.

O crescimento do PIB do agronegócio de 3% é considerado “robusto” pelo superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi. A expectativa para o próximo ano é que os preços continuem elevados, mas não aumentem tanto quanto em 2020. Para isso, a CNA espera um aumento da produção ao mesmo tempo em que as condições extraordinárias no mercado causadas pela pandemia devem arrefecer.

— O lado da oferta vai ter um incremento da produção no próximo ano, do lado da demanda, os fatores que culminaram nesse aumento momentâneo bem no ápice da pandemia, de certa forma vão estar diluídos ao longo do ano. Então a gente vai ter um equilíbrio maior entre oferta e demanda — disse Bruno Lucchi, superintendente técnico da CNA.

Lucchi explica também que a entrada das novas safras no começo do ano vão ajudar a equilibrar a oferta em conjunto com a abertura da economia, que muda os hábitos alimentares das famílias. O superintendente ainda ressaltou qualquer interferência nos preços seria prejudicial para esse equilíbrio.

— Tudo isso vai contribuir para equilibrar aquelas pressões que vieram de um lado para o outro e potencializaram a alta dos alimentos. Então interferências que nós acreditamos que possam haver, elas servem só para mascarar e criar uma artificialidade no mercado que vai impedir que a equação se equilibre.

Incertezas
A CNA explicitou algumas incertezas que podem dificultar o crescimento da atividade agropecuária em 2021. Entre elas, o andamento das reformas administrativa e tributária, o endividamento do país, que chegou a 90,7% e os ajustes fiscais prometidos pelo governo.

— Há um cenário realmente bastante difícil que vai exigir uma série de medidas do governo, mas que nós ainda não sabemos como elas vão se comportar. Teremos teto de gastos no ano que vem? A regra de ouro, os ajustes fiscais via PEC, PEC emergencial e dos fundos, o Orçamento do governo que já era para ter sido definido há meses, não temos sinalização de como vai se comportar, e temos a questão das reformas — afirmou Lucchi.

No campo internacional, a expectativa da entidade é de abertura de mercados, com mais diversidades nos produtos para exportação. Em 2020, Indonésia e Tailândia aumentaram muito a demanda por commodities brasileiras, assim como a China.

A superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, ressalta algumas incertezas também no cenário global para o mercado de agricultura e pecuária. Além da pandemia, ainda não se sabe como será o governo de Joe Biden nos Estados Unidos no comércio internacional, por exemplo.

— Um novo governo nos Estados Unidos com certeza vai trazer um impacto para o mundo dependendo da mudança nas políticas. Se espera que continue com uma política bastante intensa com relação à China. Não é simplesmente que está entrando um novo presidente nos Estados Unidos que a guerra comercial vai acabar, a gente precisa esperar para entender melhor como vai ser a política do presidente Biden com relação à China.

A CNA espera uma participação maior dos EUA no comércio internacional, o que poderia trazer um ambiente “mais estável” para o mercado internacional. Além disso, ainda não se sabe como será a saída do Reino Unido da União Europeia.

— O Reino Unido é um grande importador de alimentos. O Reino Unido importou US$ 105 bilhões de alimentos no último ano e a gente exportou pra eles cerca de 1,5% desse valor. Nós temos uma participação ainda pequena no mercado do Reino Unido. A gente tem sim uma oportunidade concreta de ampliar as exportações.

China
A China é o maior comprador de produtos agrícolas do país e aumentou sua demanda durante este ano. Foram US$ 30,8 bilhões, um crescimento de 19,4% em 2020. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), costumam fazer críticas ao país asiático.

Recentemente, o parlamentar criticou o governo chinês sobre a implementação da rede 5G. A embaixada no Brasil respondeu com uma nota dura dizendo que o deputado "perturba a parceira com o Brasil". Questionado sobre essa relação, o presidente da CNA, João Martins, disse que a entidade precisa se manter distante desses fatos políticos.

— A CNA procura sempre se afastar de ideologia, de declarações de governo, seja do Brasil seja governos de outros países. Somos produtores rurais, precisamos exportar o que produzimos.

Já a superintendente de Relações Internacionais pregou o pragmatismo no comércio com outros países e afirmou que a China é um mercado prioritário para 2021.

— Na nossa perspectiva, o comércio precisa ser pragmático e a nossa relação com a China ela é muito positiva, do ponto de vista do comércio, do setor privado.

Meio Ambiente
Outra incerteza em relação ao próximo ano é com as exigências ambientais para os produtos brasileiros. O próximo presidente dos Estados Unidos já apontou preocupação com a questão ambiental no Brasil, assim como países da União Europeia.

O presidente da CNA ressaltou que a entidade não está de braços cruzados no tema e já trabalha para oferecer seguranças para os compradores.

— O Ministério da Agricultura está desenvolvendo com a CNA um programa de rastreabilidade dos produtos.

Segundo Martins, a exigência de saber de onde vem o produto acontece em todos os mercados e devem começar a acontecer no Brasil também.

— Nós vemos ver internamente, vamos ver no próprio Brasil, a exigência do brasileiro de saber que aquele produto que está no supermercado, de onde está vindo aquele produto, como é produzido e as características de segurança daquele produto.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/12/2020

PETROBRAS VENDE ÁREAS DE PRODUÇÃO E ABRE ESPAÇO PARA EMPRESAS MENORES INVESTIREM R$ 10,6 BI
Publicado em 12/01/2020 as 06:57 PM

BW Energy, Perenco e Trident compraram 14 campos nos quais a estatal já não mais investia, retomando a produção e gerando empregos e royalties
Por Ramona Ordoñez


Petrobras está se desfazendo de campos maduros em águas rasas para focar investimentos no pré-sal Foto: RICH PRESS

RIO - A decisão da Petrobras de aprofundar a estratégia de concentrar investimentos nos campos de petróleo de maior porte e produtividade, como as reservas gigantes do pré-sal, e vender ativos menos atraentes começa a concretizar a maior abertura do setor no Brasil, com atração de pequenas e médias empresas.

O movimento da estatal, explicitado no Plano de Negócios 2021-2025 apresentado na segunda-feira a investidores, segue o de outras petroleiras no mundo diante da queda dos preços do petróleo e da transição energética.

A venda pela Petrobras de campos antigos (maduros) em águas rasas na Bacia de Campos, no litoral norte do Estado do Rio, resultou no compromisso de investimentos de R$ 10,6 bilhões na região por petroleiras de médio porte.

BW Energy, Perenco e Trident compraram 14 campos nos quais a estatal já não colocava mais um tostão. Agora, poderão voltar a produzir e gerar empregos e royalties.

Raphael Moura, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse ao GLOBO que esse volume de investimentos se refere a compromissos firmados pelas empresas junto à agência para atuar na região, mas a expectativa é de aportes bem maiores:

— Só as atividades contingentes (que ainda dependem de confirmação) já previstas podem fazer o valor dobrar.

Apesar de o monopólio do petróleo no país ter sido abolido há 23 anos, o número de empresas privadas que atuam no Brasil além da Petrobras ainda é relativamente pequeno, cerca de 70.

Isso porque a estatal continuou dominando a exploração de petróleo no país. Somente nos últimos anos decidiu se desfazer dos campos de menor porte e em declínio natural da produção em mar e terra.

Nos EUA, por exemplo, a indústria do petróleo é muito pulverizada, inclusive em terra, com cerca de 9 mil produtores independentes, mas a legislação sobre o subsolo é diferente. Dá direito de exploração ao dono da terra, o que estimula pequenos produtores.

No Brasil, isso depende de concessão da União.

Pequenas lucram onde gigante perde
Para uma gigante como a Petrobras, não faz sentido econômico manter ativos em declínio ou com reservas baixas, mas empresas de menor porte podem ser mais competitivas na redução de custos para produzir nessas áreas.

Segundo o diretor de Relações Institucionais da Petrobras, Roberto Ardenghy, o custo médio da estatal para produzir em águas rasas é de US$ 23,7 por barril. Em terra, é de US$ 12. No pré-sal, é de US$ 2,3.

De acordo com o executivo, no mínimo, as empresas de menor porte conseguem redução de custos da ordem de 30% nessas áreas e podem ampliar a vida útil de campos em até 40 anos.
— Quando essas empresas entram nesses ativos, começam um processo de investimento bem concreto, gerando mais oportunidades de emprego. E esse trabalho vai gerar mais produção. Por isso achamos que é uma atividade que acaba aumentando a vida útil do campo em mais 30 ou 40 anos — diz Ardenghy.

Moura, da ANP, concorda. Ele avalia que a venda de ativos da Petrobras é uma boa oportunidade para o surgimento de novas empresas:

— Uma empresa de menor porte, mais enxuta, tem estrutura de custos muito diferente de uma grande corporação. A operação por si só já fica mais rentável e justifica mais investimentos.

A anglo-francesa Perenco Petróleo & Gás fez um “combo”: comprou o chamado Polo Pargo, com os campos de Carapeba, Pargo e Vermelho na Bacia de Campos da Petrobras, no ano passado.

Quando assumiu, os campos tinham produção da ordem de 2 mil barris diários. Agora, são 3,7 mil por dia. A empresa tem como meta 15 mil barris por dia entre 2023 e 2024. No plano de desenvolvimento registrado na ANP, o compromisso de investimentos chega a R$ 1,1 bilhão.

— Todas as empresas que estão entrando nesses ativos antigos da Petrobras contam com a prorrogação dos contratos de concessão dos campos — diz Leonardo Caldas, diretor de Relações Institucionais da Perenco.

Ele continua:

— A transferência desses ativos na Bacia de Campos já está revitalizando Macaé, com serviços, rede hoteleira. E o Porto do Açu, que serve como base operacional para essas empresas, tem muitas coisas sendo feitas ali.

Potencial ainda é grande
Novas oportunidades exploratórias também podem favorecer esse mercado, já que o país tem cerca de 6 milhões de quilômetros quadrados em bacias sedimentares, com potencial de conter petróleo e gás, e apenas 240 mil quilômetros quadrados estão contratados.

Das reservas descobertas, só 10% foram extraídas. O país precisa acelerar a exploração dessa riqueza, antes que novas tecnologias como os motores elétricos, que substituem combustíveis fósseis, ganhem escala.

Um dos campos comprados pela BW Energy na Bacia de Campos, o Maromba, não é maduro. Descoberto em 2006, ele nunca entrou em produção.

Com reservas de cerca de 100 milhões de barris, consideradas pequenas, não interessava dentro do planejamento global da Petrobras e da americana Chevron, antigas detentoras da concessão.

Mas mostrou-se bom negócio para o braço de exploração e produção do conglomerado norueguês BW. Vendido em 2019, deve começar a produzir 30 mil barris diários em 2024.

— Certamente vamos gerar muitos empregos — prometeu Ricardo Mucci, gerente-geral da empresa.

Transição energética ajuda pequenas
Beatriz Souto, advogada da BW Energy, diz que as empresas grandes estão deixando campos de produção menor no pós-sal e migrando ou para o pré-sal, fronteira de alta produtividade, ou para investimentos em energia limpa, como gás e solar:

— Essa transição energética na verdade está abrindo um espaço que anteriormente não existia.

A executiva continua:

— São ativos que geram emprego, receita, participações governamentais. Se não tivesse essas empresas menores adquirindo esses ativos, haveria impacto principalmente na economia regional, com perda de empregos, perda de renda local. Ao abrir espaço pra empresas novatas, se consegue um impacto positivo na economia muito relevante. A transição energética traz uma pulverização muito benéfica para o país como um todo.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Leonardo Castro de Abreu, tem dúvidas sobre o impacto dessa ainda incipiente abertura do setor no Norte Fluminense, onde prestadoras de serviço têm fechado as portas com a redução da atuação da Petrobras.

— A Petrobras não é somente uma empresa de petróleo, ao longo dos anos apoiou muitos projetos sociais, culturais e ambientais aqui — diz. — Essas empresas com menor custo de produção vão tentar ter retorno nesses campos menores. Mas vão empregar menos, vão priorizar somente o lucro.

O coordenador do Sindipetro Norte Fluminense (NF), Tezeu Bezerra, critida a venda deativos pela Petrobras.

— O que falta hoje é vontade politica (da Petrobras)de continuar investindo — diz o sindicalista. — Acreditamos que a Petrobrás tem conhecimento técnico e capacidade de continuar sendo a operadora desses campos, sem precisar vender - ressaltou Tezeu.

O diretor da Petrobras Roberto Ardenghy diz que a estatal vai continuar vendendo campos antigos em águas rasas e em terra, o que seria benéfico para a empresa e para economia do país ao favorecer maior competição no setor.

— Estamos saindo de projetos onde não estávamos focados. E o grande diferencial desses projetos, tanto em águas rasas quanto em terra, é exatamente ter alguém com apetite para aumentar essa produção — diz o executivo.

Empregos e royalties dependem de regulação

Marcus  D´Elia, sócio da Leggio Consultoria, especializada no setor de petróleo, gás e energia, a compra desses ativos antigos por empresas especializadas  que tem tecnologia em revitalizar campos antigos com produção em declínio é positivo para a economia de regiões como o Norte Fluminense:

— O impacto local disso é importante, pois manter o campo ativo por mais tempo significa manter toda a cadeia local ativa também, desde fornecedores de insumos até mão de obra. E ainda sustenta a geração de royalties para os municípios por um período maior, permitindo a realização de investimentos locais.

O especialista em petróleo e gás e professor do Instituto de Economia da Universidade  Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar Almeida, também vê potencial de atração de investidores para campos madureos em terra e no mar, mas alerta que é preciso dar previsibilidade aos negócios:

— Para isso é fundamental reduzir os riscos para os compradores. No caso dos campos em terra, é fundamental criar mecanismos competitivos para a venda do óleo produzido para as refinarias do país. Avanços na regulação do descomissionamento é outro fator importante para reduzir o risco nesse setor.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/12/2020

GOVERNO QUER QUE ANP MONITORE MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS
Publicado em 12/01/2020 as 06:56 PM

Hoje Petrobras é a responsável por esse controle, mas, com saida cada vez maior da estatal do setor de refino, agência deverá tomar seu lugar
Por Ramona Ordoñez


Governo quer passar à ANP controle da distribuição de combustível Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RIO - Com a saída da Petrobras de quase metade do mercado de refino brasileiro, o governo federal pretende dar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) as atribuições de monitorar o mercado de distribuição de combustíveis em todo país, que até então era feito pela estatal.

A informação foi dada na manhã desta terça-feira pelo secretário  de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro, ao explicar que na próxima semana será encaminhada proposta nesse sentido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE ).

O secretário participou nesta terça do painel “Oportunidades e desafios no novo mercado de downstream no Brasil" na Rio Oil & Gas.

Os participantes debateram virtualmente sobre os desafios do mercado de refino no país a partir do próximo ano com o fim do monopólio da Petrobras no setor, com a venda de oito de suas refinarias.

- Na semana que vem vamos levar ao CNPE uma proposta para dar à ANP diretrizes para monitorar o novo mercado como um todo, com ferramentas em tempo real. Isso atualmente é feito pela Petrobras - afirmou José Mauro.

Atualmente a Petrobras monitora todo o mercado nacional, pois detém 98% do refino e faz as compensações em termos de combustíveis  entre as regiões, para garantir que não ocorra falta de algum produto. Com a redução de sua participação no refino,  alguém terá que  fazer esse acompanhamento quando houver vários atores regionais, após a venda das refinarias, para segurança do abastecimento.

O secretário do MME também destacou a importância dos  biocombustíveis e por isso considerou que é preciso  avaliar como as novas tecnologias vão entrar na matriz de transporte, combinando ciclo de Otto (termodinâmico), diesel, eletrificação, biocombustíveis avançados e hidrogênio.

- Também vamos propor ao CNPE uma diretriz para rever o atual modelo de comercialização do biodiesel, em leilões públicos envolvendo a Petrobras, que não faz mais sentido. Queremos fazer uma transição em 2021 para um mercado mais aberto e com livre concorrência - destacou José Mauro.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/12/2020

PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CEDAE TERIA IMPACTO DE R$ 47 BI NA ECONOMIA DO RIO, PREVÊ ASSOCIAÇÃO
Publicado em 12/01/2020 as 06:56 PM

Período de concessão pode gerar 402 mil empregos e perto de R$ 1,4 bilhão em arrecadação para o estado
Por Glauce Cavalcanti

RIO - Sete instituições divulgaram hoje um manifesto pedindo que a licitação para concessão dos serviços de água e esgoto da Cedae seja iniciada seguindo o modelo elaborado pelo BNDES. O documento sai em paralelo a estudo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) que mostra que o leilão dos serviços da estatal fluminenses teria impacto de R$ 47 bilhões para a economia do Estado do Rio.

A Abcon é uma das entidades que assina o documento, que inclui ainda o Sindcon, sindicado das concessionárias privadas de serviços de saneamento; a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e a Firjan.

O BNDES estima lançar o edital para o leilão dos serviços da Cedae no próximo dia 18. As negociações finais com o Estado do Rio, contudo, chegaram a um impasse no fim de novembro.

A modelagem elaborada pelo BNDES prevê conceder os serviços de saneamento básico divididos em quatro blocos regionais. Juntos, receberão R$ 31 bilhões em investimentos, impactando mais de 13 milhões de pessoas em todo o estado. A maior parte dos investimentos, R$ 25 bilhões está prevista para os primeiros 12 anos de contrato, prazo para universalização dos serviços de água e esgoto no país, de acordo com o novo marco do setor, aprovado em meados deste ano.

A antiga Cedae passará a atuar na produção, tratamento e fornecimento de água para os concessionários. Pelo estudo do BNDES, essa nova Cedae cobraria a tarifa de R$ 1,46 por metro cúbico de água dos concessionários. A estatal, porém, estaria pedindo um valor perto de R$ 2,30/m³, segundo fonte que acompanha o processo. O preço teria travado os avanços.

O estudo da Abcon prevê que nos 35 anos de concessão dos serviços de água e esgoto em 47 municípios do Rio de Janeiro vão gerar mais de 402 mil empregos. Vai gerar ainda uma arrecadação em impostos próxima a R$ 1,4 bilhão, principalmente em ICMS, que abocanharia aproximadamente R$ 633 milhões, contribuindo para melhora da situação fiscal fluminense.

A pesquisa mostra que a Cedae conta com imunidade tributária, com isenção de Imposto de Renda, resultando em renúncia fiscal de cerca de R$ 500 milhões ao ano.

No documento pedindo a publicação do edital da licitação dos serviços da Cedae, as entidades reforçam ainda a importância de o governo edite os decretos que regulamentam o marco do saneamento e que o Congresso leve à votação e aprove os vetos à legislação já anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/12/2020

GOVERNO DISPARA MENSAGEM A LÍDERES PARA DESTRAVAR PAUTA ECONÔMICA NO CONGRESSO
Publicado em 12/01/2020 as 06:56 PM

Ministro da articulação, Luiz Eduardo Ramos quer prioridade na aprovação da lei orçamentária e da independência do BC
Por Naira Trindade

BRASÍLIA — Passadas as eleições municipais, o governo federal decidiu pedir empenho do Congresso na aprovação de pautas econômicas para ainda este ano. Ministro da articulação política, Luiz Eduardo Ramos disparou mensagens aos líderes da base nesta semana pedindo prioridade na votação de pelo menos 11 medidas de interesse do governo.

O GLOBO teve acesso aos textos recebidos por quatro líderes. O envio dos pedidos antecede uma reunião de Ramos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

No texto, Ramos pede para deputados e senadores aprovarem pautas para “destravar” a economia e diz ser preciso desprendimento “independente de diferenças políticas”.

“Independente de diferenças políticas, que fazem parte do sistema democrático, é momento de nos unirmos e olhar com olhos de grandeza e desprendimento de qualquer outro objetivo que não seja o melhor para nosso amado Brasil”.

O ministro pede ainda que a Câmara aprove o PLP 137/20, que cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente da Covid-19; a independência do Banco Central; os projetos de cabotagem e BR do Mar, que visa ampliar a oferta de serviços de transporte por cabotagem na costa brasileira, além das reformas tributária e administrativa.

Para o Senado, Ramos destaca ser prioridade a aprovação das propostas que tratam do Pacto Federativo, do gás natural, de ferrovias e da nova lei de licitações.

O texto também cobra que deputados e senadores se reúnam em sessão conjunta do Congresso para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar.

Ao GLOBO, o ministro Ramos confirmou o envio das mensagens aos líderes e priorizou que o Congresso dê atenção especial ainda este ano às votações que garantam a aprovação da LDO e da independência do Banco Central

— As mais importantes são a LDO e o Banco Central Independente. Vou ter uma reunião hoje com Davi Alcolumbre (presidente do Congresso) para tratar desse tema. Outras, como a tributária, nós entendemos que não tem como serem aprovadas com tanta rapidez. Se tiver votos, ótimo, votem. Mas o mais importante agora é aprovar a LDO e o BC, que vão sinalizar a investidores e ao mercado a seriedade do Congresso — disse Ramos ao GLOBO nesta terça-feira.

Ramos confirmou ter disparado mensagens a todos os líderes da base e afirmou que o governo não está discutindo com os parlamentares sobre as eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

O governo diz estar trabalhando para que essas pautas sejam votadas independentemente da definição do comando das casas, previsto para 1º de fevereiro de 2021.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/12/2020

CONGRESSO MARCA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2021 PARA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR
Publicado em 12/01/2020 as 06:55 PM

Ideia é reunir deputados e senadores para votar LDO em plenário no dia 16 de dezembro; parlamentares também devem aprovar indicação de autoridades
Por Julia Lindner, Geralda Doca e Naira Trindade

BRASÍLIA — Em meio às restrições impostas pelo novo coronavírus, o Congresso Nacional vai se reunir presencialmente entre os dias 14 e 17 deste mês para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 antes do recesso parlamentar - que inicia em 23 de dezembro. A matéria será votada direto no plenário, sem precisar passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujo comando é alvo de disputa entre partidos e nem sequer foi instalada.

Na mesma semana, os parlamentares também devem aprovar no Senado a indicação de autoridades, medida que requer a presença dos parlamentares na Casa e não pode ser feita virtualmente. A decisão foi tomada em reunião de líderes na manhã desta terça-feira, dia 1º.

"Definido já o esforço concentrado do dia 14 a 18, segunda a sexta, nós estaremos direto no Senado Federal votando as (indicações de) autoridades, que precisa ser presencial, temos também a questão do Orçamento que precisa ser resolvida e várias pautas importantíssimas", disse o líder do PDT, Weverton Rocha (MA), em vídeo enviado por Whatsapp a aliados.

Depois de encontro com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no início da tarde, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, informou que a votação da LDO ocorrerá em 16 de dezembro, uma quarta-feira.

"Após uma reunião muito produtiva com o Pres do Congresso Sen David Alcolumbre, fui comunicado que ele irá pautar a LDO no dia 16 Dez! Com isso o Pres do Congresso demonstra elevado espírito público e sua preocupação com o Brasil", declarou Ramos pelo Twitter.

Logo depois, Alcolumbre confirmou a informação em suas redes sociais. O presidente do Senado disse que, além da análise da LDO, estão previstos na pauta da sessão o exame de 22 vetos presidenciais, entre eles o que trata do novo marco regulatório do saneamento público.

Nas últimas semanas, o governo intensificou a articulação política com líderes dos partidos da base na Câmara para tentar manter o veto presidencial ao trecho que permitia às concessionárias estatais renovarem por até 30 anos contratos existentes sem licitação com empresas municipais de água e esgoto. Assim, a ideia é evitar a análise do texto no Senado, onde há mais resistências.

No início de novembro, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o Orçamento 2021 só deveria ser votado no próximo ano, o que, na avaliação dele, levaria a uma diminuição da nota do Brasil dada por agências de classificação de risco. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ser ''impossível'' aprovar o Orçamento antes da PEC Emergencial.

- Este ano está sendo atípico por causa da pandemia, até as eleições municipais tiveram as datas alteradas. O atraso na votação LDO é absolutamente compreensível. É o tempo que  se apresenta com a janela necessária - justificou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), nesta terça-feira.

Nesta e na próxima semana, os parlamentares vão se reunir para sessões em plenário apenas virtualmente. Na pauta do Senado, deve ser apreciado o projeto de lei que altera a regulação do setor de gás natural.

Na Câmara, os deputados devem votar a Medida Provisória da Casa Verde e Amarela e o projeto da cabotagem (batizado de "BR do mar").

A três semanas para o início do recesso parlamentar, o Palácio do Planalto tem feito um apelo ao Congresso pela aprovação de pautas econômicas para ainda este ano.

Como mostrou o GLOBO, o ministro Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política, disparou mensagens aos líderes da base nesta semana pedindo prioridade na votação de pelo menos 11 medidas de interesse do governo.

O GLOBO teve acesso aos textos recebidos por quatro líderes. O envio dos pedidos antecede uma reunião de Ramos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No texto, Ramos pede para deputados e senadores aprovarem pautas para “destravar” a economia e diz ser preciso desprendimento “independente de diferenças políticas”.

“Independente de diferenças políticas, que fazem parte do sistema democrático, é momento de nos unirmos e olhar com olhos de grandeza e desprendimento de qualquer outro objetivo que não seja o melhor para nosso amado Brasil”, escreveu.

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com líderes partidários para traçar um cenário de votações após as eleições municipais. Além do marco regulatório de gás, estavam na lista de prioridades a lei de falências, já aprovada, e de cabotagem.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/12/2020

HAVERIA RISCO DE APAGÃO SE TARIFA DE ENERGIA NÃO FOSSE ELEVADA, DIZ BOLSONARO
Publicado em 12/01/2020 as 06:55 PM

Aneel definiu ontem bandeira vermelha para dezembro
Por Guilherme Serodio - 1 de dezembro de 2020 - Em Setor elétrico

O presidente Jair Bolsonaro defendeu na manhã desta terça-feira (1º) o aumento da tarifa de energia definido ontem pela Aneel como uma necessidade por conta dos níveis “baixíssimos” dos reservatórios de hidrelétricas. Em uma postagem de rede social, Bolsonaro afirmou que sem a elevação da conta de luz o Brasil correria risco de apagão.

“As represas estão (com) níveis baixíssimos. Se nada fizermos poderemos ter apagões. O período de chuvas, que deveriam começar em outubro, ainda não veio. Iniciamos também campanha contra o desperdício……”, disse o presidente em seu perfil de Facebook. o texto era uma resposta a um comentário que ironizava o aumento da tarifa.

Em reunião extraordinária de sua diretoria, a Aneel decidiu ontem reativar o sistema de bandeiras tarifárias. A agência optou por revogar o despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde e estabelecer a a bandeira vermelha patamar 2 até o fim de dezembro. A decisão foi tomada de forma unânime pelos diretores.

O relator da proposta, diretor Efrain Cruz, afirmou que a decisão visa guardar a governança do setor elétrico e conscientizar a população acerca do uso racional e eficiente da energia.  A bandeira vermelha patamar 2 prevê acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Cruz mencionou que houve afluências críticas nos principais reservatórios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul nos últimos meses, com deterioração desse quadro em outubro e novembro, o que levou ao acionamento de térmicas, pressionando o custo da geração.,
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 01/12/2020

PNG 2025 — “NOSSO OBJETIVO NÃO É MAXIMIZAR VOLUME, É MAXIMIZAR VALOR”, AFIRMA CASTELLO BRANCO
Publicado em 12/01/2020 as 06:55 PM

Por epbr - 1 de dezembro de 2020 - Em Newsletter Comece seu Dia

Quem fazEditada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br

em jogo
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu que a redução nas metas de produção no plano estratégico para 2025 não significa que a Petrobras será uma empresa “menor”.

— “Privilegiamos valor sobre volume. Nosso objetivo não é maximizar volume, é maximizar valor”, afirmou. A companhia decidiu que vai focar na aprovação de projetos viáveis em um cenário de barril de petróleo abaixo de US$ 35.

— O investimento projetado até 2025 é de US$ 55 bilhões, ante US$ 75 bilhões do plano 2020-2024. Do total, US$ 46 bilhões (84%) serão destinados ao E&P. A meta é produzir 2,75 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia) em 2021 e 3,3 milhões de boe/dia em 2025. Antes, eram 3,5 milhões de boe/dia em 2024.

Os investimentos do novo plano de negócios foram detalhados nesta segunda (30). Veja a apresentação (.pdf)

Premissas. O novo ciclo de investimentos está baseado em preço do Brent, na média, de US$ 45 até 2022 e de US$ 50, até 2025, permanecendo nesse patamar no longo prazo. A companhia trabalha com preço de equilíbrio de US$ 20 por barril.

— Pretende alcançar um custo de extração de US$ 5,2 por boe, entre 2021 e 2025. Entre 2015 e 2019, a média foi de US$ 9 por barril. No pré-sal, a expectativa é chegar a US$ 3,8 por boe, ante a média de US$ 4,3 entre 2015 e 2019.

— Levou em consideração uma taxa de câmbio de R$ 5,50 em 2021 e de R$ 4,69 em 2022, caindo progressivamente três anos seguintes para R$ 4,46, R$ 4,28 e R$ 4,07, respectivamente.

FPSOs. Cronograma foi afetado pela pandemia e a capacidade dos estaleiros na China, onde são construídas seis das sete FPSOs já contratadas. A adição de capacidade para 2021 será de 360 mil barris/dia, com Mero 1 e Sépia, e de 150 mil barris/dia em 2022, com Búzios 5.

— No total, serão 13 novas FPSOs, três delas próprias. Recentemente, a companhia decidiu utilizar a P-71 em Itapu (2023) e vai construir as P-78 e P-79 para Búzios (2025).

— Marlim 1 e Parque das Baleias, na Bacia de Campos, foram adiadas em um ano, respectivamente, para 2023 e 2024. Com a transferência da P-71 para Itapu, o projeto no pré-sal foi antecipado e a instalação de uma nova unidade em Tupi (ex-Lula), na Bacia de Santos, saiu do plano – companhia vai avaliar se o adensamento da malha de Tupi demandará ou não uma nova FPSO.

— Também não consta no plano para 2025 o projeto de Sergipe-Alagoas (águas profundas, gás natural e petróleo leve). Além da conclusão da delimitação dos campos e contratação da plataforma, o projeto demanda infraestrutura em terra para ecoar e processar o gás natural.

Descomissionamento. US$ 4,6 bilhões serão destinados para desativação de 18 unidades e 1.000 km de risers e linhas até 2025, sendo US$ 2,2 bilhões até 2022. Mais da metade do orçamento está na Bacia de Campos (11 unidades) e 17% no Espírito Santo (Cação 1, 2 e 3, além do FPSO Capixaba).

Desinvestimento. A Petrobras pretende levantar de US$ 25 bilhões a US$ 35 bilhões com a venda de ativos, mais do que no plano anterior (US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões).

— A venda da Gaspetro vai mudar. A Mitsui, sócia da Petrobras com 49% da subsidiária, também quer deixar o ativo e a Petrobras estuda a venda conjunta das participações. Recentemente, a Compass Gás e Energia, do grupo Cosan, tentou comprar o controle da Gaspetro, mas a operação esbarrou no Cade.

— Falta definir o modelo para venda da participação da Petrobras na Braskem e das rotas de gasodutos. A venda das ações remanescentes na BR Distribuidora segue no plano.

— Maios parte dos projetos está definido: venda dos campos em terra e águas rasas, refinarias (vai manter apenas cinco, todas no Sudeste, com capacidade para processar 1,5 milhão de barris por dia), e infra associada de terminais terrestres e aquaviários e dutos.

— A meta é deixar, por exemplo, de operar dutos e terminais na região Norte. Vai manter boa parte dos ativos logísticos no Sudeste e alguns pontuais em outras regiões.

Para ler mais: Petrobras vai buscar novo formato para a venda da Gaspetro e não deve conseguir concluir a transferência de todas as refinarias incluídas em seu plano de desinvestimentos até o fim de 2021.

— A expectativa é fechar o contrato de venda da RLAM, na Bahia, com o fundo Mubadala, de Abu Dhabi, até janeiro. Na próxima semana, devem chegar as ofertas vinculantes para a Repar, no Paraná, a Refap, no Rio Grande do Sul.

— Os contratos de venda dessas unidades devem ser assinados até o fim do primeiro trimestre. A transferência dos três ativos aos novos donos vai ocorrer nove meses após a assinatura dos contratos.

Comperj. Rebatizado para Polo GasLub, o antigo Comperj vai receber cerca de US$ 590 milhões até 2025, 16% do orçamento de investimento no refino.

— No total, serão aportados US$ 3,7 bilhões no período para instalação de novas unidades de HDT (hidrotratamento catalítico) em Reduc, Revap e Replan e uma HCC (hidrocraqueamento catalítico) em Itaboraí, para produção de lubrificantes mais avançados.

A cobertura da agência epbr começa às 11h, com a entrevista ao vivo com Márcio Félix, CEO da EnP, no Backstage Rio Oil & Gas 2020. Serão mais de 30 entrevistas ao longo dos três dias de evento. Veja a programação completa

Os preços do petróleo saltaram 27% em novembro, o maior salto desde o desastre da primavera de 2020 no Hemisfério Norte, quando os preços do WTI caíram para território negativo pela primeira vez na história. Contudo, nessa segunda (30/11), o petróleo fechou em queda.

— O Brent fechou o dia em queda de 0,6%, a US$ 48,18 o barril. No mês, o Brent registrou alta de 28%, seu melhor mês desde uma alta de 95% em maio, em relação às baixas de abril.

— O WTI registrou baixa de 0,4% no dia, com o barril a US$ 45,34. No mês, o ganho do WTI foi de 27%, também a melhor recuperação desde maio.

— A recuperação foi causada por um excesso de notícias positivas sobre as vacinas para a Covid-19, incluindo a possibilidade de os norte-americanos receberem suas primeiras doses antes do Natal. Outro fator que sustenta a alta é a expectativa de que a Opep+ interrompa os aumentos na produção para preservar o impulso do mercado, embora a entidade tenha adiado a decisão para o fim desta semana. Investing.com

A Aveva assinou contrato com a Shell para fornecer soluções de software, acelerando a transformação digital da petroleira. A Aveva irá fornecer sua tecnologia de Data Warehouse de Engenharia, um dos componentes do gêmeo digital.

— Isso permitirá uma continuidade digital entre Engenharia, Operações e Manutenção, bem como a capacidade de fornecer informações com segurança e provenientes de uma única fonte para os tomadores de decisão em todas essas funções críticas.

A ANP iniciou nessa segunda (30/11) consulta pública da minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791/2019, para incluir a previsão de redução das metas anuais individuais do distribuidor de combustíveis no RenovaBio decorrente da retirada de circulação do mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) por agentes econômicos não obrigados e pessoas físicas.

— A minuta tem a finalidade de incluir na Resolução nº 791/ 2019 a previsão de reduzir as metas anuais individuais atribuídas aos distribuidores, descontando os CBIOs aposentados por parte não obrigada entre os dias 1º de outubro do ano anterior e 30 de setembro de cada ano.

A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) estima que, diante das vendas de etanol programadas até o fim do ano, a oferta potencial de Créditos de Descarbonização (CBios) será de 18 milhões de títulos, 15% acima da meta que as distribuidoras têm de cumprir para comprovar o atendimento ao programa RenovaBio neste ano.

— Até o momento, a quantidade de CBios na B3 supera 15 milhões, levemente acima da meta que as distribuidoras têm que cumprir neste ano, de 14,89 milhões de certificados – contando a meta de 2020 e a da última semana de 2019.

— O sistema da B3 aponta que 8,6 milhões de CBios já foram comprados por distribuidoras, e outros 6,3 milhões de títulos estão na mão dos emissores.

— As distribuidoras argumentam que os produtores estão “represando” as vendas dos CBios, mesmo com mais títulos escriturados para oferta do que a meta, em busca de preços mais altos. Isso fez com que a Brasilcom, associação que reúne majoritariamente distribuidoras regionais, entrassem na Justiça para reduzir a meta anual para 25% do total inicialmente previsto. Valor

Os etanóis anidro e hidratado fecharam em baixa na semana de 23 a 27 de novembro pelo Indicador Cepea/Esalq, da USP. A maior baixa ocorreu no hidratado, cujo litro foi comercializado na última semana por R$ 2,0707, ante R$ 2,0744 da semana anterior, baixa de 0,18% no comparativo entre os períodos. A baixa interrompeu uma sequência de duas semanas em alta.

— Já o anidro foi negociado na última semana por R$ 2,4184 o litro, ante R$ 2,4205 o litro da semana de 16 a 20 de novembro, baixa de 0,09% no comparativo entre as semanas. Foi a segunda semana seguida de baixa do indicador. Agrolink
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 01/12/2020

ENP COGITA IPO PARA FINANCIAR PRIMEIRO HUB OFFSHORE PRIVADO DE GÁS NATURAL DO BRASIL
Publicado em 12/01/2020 as 06:55 PM

Por Fernanda Fróes - 1 de dezembro de 2020 - Em Combustíveis, Mercado de gás, Mercado offshore

A Energy Platform (EnP), que desenvolve o primeiro hub offshore de gás natural privado do país, está estudando alternativas de financiamento para tirar o projeto do papel e cogita, até mesmo, a abertura de capital, por meio da abertura de capital, com uma oferta inicial de ações (IPO).

A ideia é criar um serviço de midstream offshore, para integrar operações de produção e transporte de gás natural na região Sudeste do país, envolvendo diversas empresas.

“Estamos olhando como um ecossistema integrado (…) Se a gestão de um projeto como esse fica com uma empresa, ela vai pensar apenas em seus negócios. Estamos pensando em um grupo de empresas: produtores, transporte e consumo de gás”, explica Márcio Félix, CEO da EnP.

O executivo participou do Backstage Rio Oil & Gas 2020 nesta terça (1º). Veja a entrevista na íntegra =è https://epbr.com.br/marcio-felix-ceo-da-enp/

Batizado de Gasines – Gasoduto de Integração do Espírito Santo –, a ideia é utilizar estruturas offshore em águas rasas para conectar a produção de campos marítimos com unidades de processamento em terra.

“O momento é de juntar os investidores, para fazer o detalhamento do projeto básico, licenciamento ambiental, partir para a fase de captação de recursos e quem sabe até um IPO de uma empresa de midstream no Brasil”, afirma.

A novidade é o modelo de negócios, voltado para atender diferentes empresas e até mesmo servindo para desenvolver outros negócios com gás natural – Márcio Félix cita a interiorização de GNL, por meio de transporte ferroviário, por exemplo.

O executivo explicou que há capacidade disponível para processamento de gás no Espírito Santo, e um hiato existente entre a malha de gasodutos de escoamento de campos produtores da Bacia de Campos.

“Começamos a nos concentrar no Espírito Santo, olhando os pontos vazios no país”, diz.

Refino e exploração no radar da EnP
Com uma área reservada de 400 mil m² no Porto Central, no Espírito Santo, a EnP planeja instalar uma refinaria para processar óleo marítimo médio, característico do pré-sal, com 30 mil barris a 50 mil barris por dia de capacidade.

“O objetivo é produzir bunker [combustível marítimo] de baixo teor de enxofre e abastecer o mercado capixaba. O estado tem tido gestões empreendedoras e pretende ser um dos ‘pontos de parada’ da BR do Mar, projeto do governo federal. O Espírito Santo já mexeu na regulamentação de ICMS, tem muitas oportunidades lá”, conta Márcio Félix.

BR do Mar é um programa de estímulo à navegação por cabotagem criado pelo Ministério da Infraestrutura e em discussão no Congresso Nacional.

Sobre novos projetos, a Márcio afirma que a empresa participará, na sexta (4), do segundo ciclo de oferta permanente.

“Estamos olhando os reservatórios, bacias tradicionais e de fronteira, temos uma descoberta chamada Vida e adquirimos 50% do polo de Lagoa Parda [da Petrobras]”, explica. Por enquanto, o foco maior é no Espírito Santo.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 01/12/2020

SERGAS INICIA OBRAS PARA ATENDER FÁBRICA DE FERTILIZANTES EM SERGIPE
Publicado em 12/01/2020 as 06:55 PM

Investimento de R$ 2,7 milhões contempla construção de acesso e de duas estações de medição para o gás natural canalizado
Por Guilherme Serodio - 1 de dezembro de 2020 - Em Notícias

A Sergas iniciou a obra de construção de acesso e das bases para a implantação de duas estações de medição para o gás natural canalizado que vão  servir à antiga Fafen/SE. A planta, hoje chamada de Unigel Agro SE, foi arrendada pela Proquigel e tem previsão de entrada em operação em janeiro de 2021.

A intervenção da Sergas está orçada em R$ 2,78 milhões e prevê a instalação das duas estações de medição no município de Laranjeiras e a interligação pela Sergas da rede de distribuição que liga o ponto de entrega Fafen/Sergas às instalações da Unigel Agro SE.

Para o presidente da Sergas, Valmor Barbosa,o contrato de fornecimento de gás natural para a Unigel Agro SE é positivo para a companhia por favorecer o processo de interiorização do fornecimento de gás no Sergipe e levar o gás da empresa a novos municípios.

” “Além disso,  com a Sergas passando a fazer a movimentação do gás natural canalizado para a indústria, irá gerar receita para a companhia, o que é extremamente positivo e se vislumbra a possibilidades novos investimentos na nossa rede”, disse Barbosa.

Governo do Sergipe prevê que Unigel Agro SE vai demandar cerca de 1,4  milhão de m³/dia de gás natural

A retomada da produção na antiga fábrica de fertilizantes é um ponto de destaque no projeto de expansão do uso do gás natural pelo governo do Sergipe. De acordo com o governo, a unidade pode representar uma demanda de cerca de 1,4  milhão de m³/dia de gás natural.

O governo e a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) acreditam que o estado poderá contar com 8% de participação na produção bruta de gás natural do país em 2029. A perspectiva faz parte do estudo O novo gás de Sergipe: retrospectiva e oportunidades para Sergipe a partir do programa federal “Novo Mercado de Gás”, que o governo e a  associação lançaram em outubro.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 01/12/2020

ECONOMISTA PARAIBANO É O NOVO DIRETOR-PRESIDENTE DA BRB FINANCEIRA
Publicado em 12/01/2020 as 06:54 PM

Por Severino Lopes



O economista paraibano de Lagoa de Dentro, Carlos Antônio Vieira Fernandes é o novo diretor-presidente da Banco de Brasília, BRB Financeira e a partir desta segunda-feira (30) começa uma nova fase de negócios estratégicos do banco. O paraibano já tomou posse como diretor-presidente da Instituição Financeira. Carlos Antônio Fernandes teve o seu nome aprovado por unanimidade Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara dos Deputados.

Durante a sabatina, Carlos Fernandes ressaltou a estratégia de ampliação nacional no que se refere a linhas de crédito e o papel social do BRB. “Por sermos um banco público, certamente a sociedade ganha com esta gestão da forma como está sendo conduzida, porque os frutos disso são distribuídos pela sociedade

Servidor de carreira da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio é graduado em estudos sociais pela Faculdade de Ciências Filosóficas e Letras de Guarabira, com MBAs em finanças empresariais pela FGV, executivo internacional pelo Instituto Amana-Key, comércio externo pela Universidade Católica de Brasília e estratégias empresariais pelo Centro Universitário de João Pessoa.

Carlos Vieira atuou em diversos cargos e funções, como diretor operacional da BRB Financeira, ministro interino no Ministério das Cidades e Integração, presidente do conselho de administração da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) e membro do conselho da Litel e Vale.Funcionário aposentado da Caixa, ele também foi diretor-presidente da Funcef.

No ano passado, o PB Agora vez uma entrevista com o Executivo que se tornou um dos grandes paraibanos vencedores no mundo dos negócios.

A trajetória de Carlos começou a ser traçada no longínquo ano de 1969, quando ele deixou a cidade de Lagoa de Dentro rumo a João Pessoa sem ter noção que a história estava lhe reservando “voos” altos, e um futuro promissor. Seu pai era um produtor rural e a sua mãe funcionária dos Correios e Telégrafos.

A primeira grande conquista do paraibano foi a aprovação no concurso público da Caixa Econômica Federal, onde foi chamado logo, e se tornou funcionário de carreira da instituição. A ascensão dentro da Caixa foi meteórica e ele se tornou um funcionário de destaques e notoriedade.
Fonte : PB Agora - PB
Data : 01/12/2020

PORTO DE CABEDELO AUMENTA MOVIMENTAÇÃO EM 90% EM NOVEMBRO
Publicado em 12/01/2020 as 06:54 PM

POR Redação



O mês de novembro teve a maior movimentação de cargas de 2020 no Porto de Cabedelo. No total, segundo o balanço operacional apresentado nessa terça-feira (1º), 157.200 toneladas de produtos passaram pelo cais durante o mês. O resultado, além de ser o maior do ano, representa um crescimento de 90% em relação ao mês de outubro, quando a movimentação foi de 82.688 toneladas. .

Levando em consideração o acumulado de 2020, a movimentação de cargas já cresceu 12,67%. Neste ano, 1.062.529 toneladas já foram operacionalizadas. O montante é quase 120 mil toneladas a mais do que o registrado nos onze meses de 2019, quando 943 mil toneladas foram movimentadas pela Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB).

“Esse trabalho é fruto de uma gestão focada em planejamento e o planejamento sempre traz resultados. O que temos buscado sempre é traçar cenários, antecipar problemas e possíveis mudanças de rotas. Temos uma gestão técnica e responsável. Essa base é que tem trazido resultado nas nossas ações”, destacou a diretora-presidente da Companhia Docas, Gilmara Temóteo.

Dos onze meses de 2020, dez tiveram saldo positivo em relação ao ano anterior. “Em maio, no auge da pandemia, mantivemos nosso funcionamento 24 horas e crescemos 32% em relação ao ano anterior”, detalha a presidente.

A carga de maior movimento no mês de novembro foi o coque de petróleo (ou petcoke), com três navios e quase 50 mil toneladas operacionalizadas. O mês ainda teve duas operações de combustível, uma de ilmenita, uma de trigo, uma de malte e uma de clinker. Essa última não era operacionalizada pelo Porto de Cabedelo desde 2013.

A carga de clinker chegou no Porto de Cabedelo por meio do navio graneleiro Orient Trail. Foram 28.650 toneladas do material. O clinker é uma espécie de cimento numa fase básica de fabrico. A partir dele, é produzido o cimento Portland.

O navio que trouxe a carga foi fabricado em 2011 e saiu dos Estados Unidos para o Porto de Cabedelo.

“O diálogo com todos os órgãos anuentes e apoio do Governo do Estado é imprescindível para o crescimento da nossa gestão. O que esperamos é a continuidade desse trabalho, a continuidade desse resultado, trazendo muito mais desenvolvimento para o Porto de Cabedelo, para o município de Cabedelo e para o estado da Paraíba”, finalizou Gilmara Temóteo.
Fonte : PB Agora - PB
Data : 01/12/2020

INDÚSTRIA DO BRASIL ENFRENTA INFLAÇÃO RECORDE DE INSUMOS EM NOVEMBRO POR PERDAS DO REAL, MOSTRA PMI
Publicado em 12/01/2020 as 06:53 PM

Por Camila Moreira

SÃO PAULO (Reuters) - A indústria brasileira enfrentou em novembro escassez de matéria-prima, o que, combinado com a depreciação do real, provocou aumento recorde na inflação de insumos, apontou nesta terça-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

A IHS Markit, que realiza a sondagem, informou que o aumento dos custos de insumos e preços cobrados em ritmo recorde na pesquisa se deveu a um mix de escassez de matérias-primas, em parte devido às restrições globais por causa da pandemia, depreciação do real e forte demanda por insumos.

Os produtores aumentaram sensivelmente a produção em resposta ao crescimento contínuo nas vendas, mas ainda assim o PMI do setor caiu a 64,0 em novembro, de 66,7 em outubro, menor patamar em quatro meses. Leitura acima de 50 indica expansão da atividade.

Entretanto, a IHS Markit ressalta que o índice "assinalou a mais acentuada melhora na saúde do setor, superior a todas as outras registradas antes do surto da doença do coronavírus de 2019 (Covid-19)".

"O setor industrial brasileiro continuou se beneficiando de um crescimento robusto em novembro. As taxas de expansão mensais de novos pedidos, produção e compra de insumos se atenuaram, mas permaneceram mais sólidas do que o observado antes do surto de Covid-19", explicou a diretora econômica da IHS Markit, Pollyanna De Lima.

"Os comentários dos participantes da pesquisa sugerem que a desaceleração foi um reflexo principalmente da escassez de matérias-primas", completou.

Houve expansão significativa no volume de novas encomendas, em meio a forte demanda, lançamentos, pedidos em larga escala e melhora de participação de mercado, segundo a IHS Markit.

As vendas totais foram impulsionadas por aumento recorde nos novos pedidos do exterior. Se por um lado a depreciação do real em relação ao dólar nos últimos meses pressionou a inflação de insumos, por outro melhorou a competitividade dos preços no mercado externo.

Os dados da pesquisa sugerem que o crescimento da produção foi parcialmente restringido pela falta de materiais disponíveis para a conclusão dos pedidos em atraso. Com isso, os negócios pendentes aumentaram no ritmo mais acentuado já registrado em quase 15 anos de pesquisa.

O emprego no setor industrial brasileiro cresceu pelo quinto mês seguido em novembro. Entre os 21% dos participantes que informaram crescimento, houve citações a esforços de reposição de funcionários dispensados por causa da Covid-19, ao otimismo em relação às perspectivas e à forte demanda.

A indústria prevê crescimento da produção no próximo ano, com mais publicidade, planos de expansão da capacidade, novos investimentos e previsões de aumento nas vendas, reforçando o otimismo.
Fonte : Extra Online
Data : 01/12/2020

MINÉRIO DE FERRO SE RECUPERA E FECHA EM ALTA COM FORTE DEMANDA DA CHINA
Publicado em 12/01/2020 as 06:53 PM

Por Enrico Dela Cruz

MANILA (Reuters) - Os contratos futuros de minério de ferro se recuperaram ao longo da sessão desta terça-feira após as perdas iniciais, com os contratos referenciais de Dalian e Cingapura se firmando diante da forte demanda chinesa pelo ingrediente siderúrgico.

O minério de ferro mais negociado para entrega em janeiro na Bolsa de Commodities de Dalian encerrou as negociações com alta de 0,3%, a 908,50 iuanes (138,38 dólares) a tonelada.

No entanto, o entusiasmo do mercado com a queda dos estoques de aço e minério de ferro na China foi moderado por uma desaceleração prevista na demanda de inverno no maior consumidor de metais do mundo, disseram analistas.

Os estoques de aço da China caíram substancialmente de um recorde sazonal de 12,92 milhões de toneladas na semana passada, disse o economista do banco OCBC Howie Lee.

A forte demanda do usuário final e o recente fechamento de algumas plantas na principal cidade siderúrgica da China, Tangshan, podem ter levado à rápida redução dos estoques, disse Lee.

O minério de ferro spot atingiu na segunda-feira o nível mais alto desde janeiro de 2014, a 131,50 dólares a tonelada, e ficou estável nesta terça-feira, de acordo com a consultoria SteelHome.

Os estoques de minério de ferro da China caíram por duas semanas consecutivas, após um longo período de cinco meses de aumento no volume armazenado, acrescentou Lee.
Fonte : Extra Online
Data : 01/12/2020

BR DO MAR VAI À VOTAÇÃO NA CÂMARA CONTESTADA PELO CADE
Publicado em 12/01/2020 as 06:53 PM

Texto busca promover o transporte de cabotagem, mas órgão anti-truste afirma que não haverá ganhos para a competitividade do setor
Por Machado da Costa

Um acordo fechado nesta segunda-feira, 30/11, definiu que um dos projetos prioritários do Executivo, a BR do Mar, que promove o transporte de cabotagem, deve ser votado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. Contudo, chegará ao plenário cercado de incertezas, principalmente as levantadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão anti-truste não tem aliviado o texto, cunhado no Ministério de Infraestrutura, e afirma, com todas as letras, que o projeto de lei 4.199/2020 não aumenta a concorrência no setor na forma como seria esperado.

Um acordo fechado nesta segunda-feira, 30/11, definiu que um dos projetos prioritários do Executivo, a BR do Mar, que promove o transporte de cabotagem, deve ser votado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. Contudo, chegará ao plenário cercado de incertezas, principalmente as levantadas pelo Conselho Plenário da Câmara dos Deputados Najara Araújo/Câmara dos Deputados 01/12/2020 BR do Mar vai à votação na Câmara contestada pelo Cade | VEJA https://veja.abril.com.br/blog/radar-economico/br-do-mar-vai-a-votacao-na-camara-contestada-pelo-cade/ 3/3

Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão anti-truste não tem aliviado o texto, cunhado no Ministério de Infraestrutura, e afirma, com todas as letras, que o projeto de lei 4.199/2020 não aumenta a concorrência no setor na forma como seria esperado.

O Cade já havia enviado um parecer à Câmara, mas ontem, enviou um novo, à senadora Katia Abreu (PP-TO).

O PL “pode restringir a entrada de novas empresas ou a expansão de empresas de médio e pequeno porte já em operação”, “acrescenta uma restrição ao limitar a possibilidade de afretamento por tempo a embarcações de uma subsidiária integral da empresa nacional; assim, empresas de pequeno e médio porte com atuação exclusivamente no mercado brasileiro dificilmente terão acesso a essa modalidade de afretamento”, “o critério de proporcionalidade em relação à tonelagem de porte bruto das embarcações próprias propicia que maiores empresas com capacidade de afretar embarcações com maiores capacidades tenham maior possibilidade de apresentar bloqueios às circulações”, dizem alguns trechos do relatório.

Não será fácil para os defensores do projeto contornarem as declarações do Cade, principalmente num momento em que caminhoneiros que lideraram os protestos em 2018 estão entrando no jogo para tentar travar a votação.
Fonte : Revista Veja
Data : 01/12/2020

PRODUTIVIDADE DO TRABALHO CRESCE 8% NO 3º TRI, DIZ CNI
Publicado em 12/01/2020 as 06:53 PM

A produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira cresceu 8% no terceiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior, mostrando recuperação depois de duas quedas consecutivas em razão dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre a economia. Os dados são do estudo Produtividade na Indústria, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que revela, no entanto, que no ano o indicador não deve superar 1% pelo terceiro ano consecutivo. A produtividade é medida com o volume produzido pela indústria dividido pelas horas trabalhadas.

A pesquisa revela que o volume produzido nos meses de julho, agosto e setembro foi 25,8% maior que o verificado no segundo trimestre de 2020, enquanto as horas trabalhadas da produção tiveram alta de 16,4% no mesmo período de comparação. “A indústria se recuperou de forma rápida e intensa a partir de maio, passado o momento mais agudo da crise. Ao longo do trimestre, as fábricas operaram em níveis de ocupação da capacidade instalada crescentes para recompor estoques e atender à rápida recuperação da demanda”, destaca o estudo.

O crescimento acelerado da produtividade no terceiro trimestre é o maior da série histórica iniciada em 2000 e, segundo o documento, mais do que compensou a queda acumulada nos dois primeiros trimestres do ano, que chegou a registrar uma queda de 6,7% na produtividade na comparação com os três últimos meses de 2019.

“O crescimento acelerado da produtividade no terceiro trimestre e a queda acentuada no primeiro semestre do ano são movimentos conjunturais. Eles refletem mudanças na intensidade do esforço do trabalhador e no ritmo de produção que é estabelecido pelas empresas e não mudanças de mais longo prazo, como uma maior qualificação do trabalhador”, explica a economista da CNI Samantha Cunha.

Apesar da melhora revelada pelo estudo, a expectativa é de que a produtividade do trabalho na indústria encerre 2020 com baixo crescimento, uma alta de menos de 1%.

“Mesmo se o ritmo de crescimento verificado no terceiro trimestre fosse mantido no último trimestre de 2020, o indicador fecharia o ano com crescimento abaixo de 1% (0,9%). O ano de 2020 deve ser o terceiro ano seguido de crescimento da produtividade do trabalho abaixo de 1%”, diz o estudo da CNI.

Depois de registrar alta na produtividade do trabalho de 4,5% em 2017, o indicador teve aumento de apenas 0,8% em 2018 e de 0,6% em 2019.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 01/12/2020

GERDAU CONCLUI COMPRA DE 96,35% DA SILAT APÓS APROVAÇÃO DO CADE
Publicado em 12/01/2020 as 06:52 PM

A Gerdau informa que foi concluída, em 30 de novembro de 2020, após cumprimento das respectivas condições precedentes, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a aquisição de 96,35% das ações de emissão da Siderúrgica Latino-Americana (Silat) pela sua controlada, Gerdau Aços Longos.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informa que a Silat está localizada em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará e possui uma capacidade anual instalada de 600 mil toneladas de laminação de aços longos. “Com a transação, a Gerdau fortalece o seu posicionamento na região e reforça sua estratégia de atender melhor seus clientes no mercado nacional”, diz.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 01/12/2020

PARCERIA COM A EMAP RECONHECIDA PELO OGMO
Publicado em 12/01/2020 as 06:52 PM

Nesta sexta (27), a diretora executiva do OGMO – Itaqui, Ana Barbosa, entregou ao presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, uma placa em agradecimento à parceria que vem trazendo grandes resultados. A visita faz parte da programação do aniversário de 26 anos do Órgão Gestor de Mão de Obra, marcada pela edição de uma revista que celebra os melhores momentos da instituição, com o tema ‘Comprometidos com a inovação que nos conecta ao futuro’.

“O OGMO é um dos pilares do Complexo Portuário e Industrial do Itaqui. Seu papel fundamental é fazer a conexão entre operadores e trabalhadores portuários, garantindo a regularidade das nossas operações e contribuindo de maneira decisiva para o alcance dos resultados exitosos que temos registrado. Tenho acompanhado com muita satisfação os avanços na sua governança e modernização da gestão”, disse Ted Lago em mensagem registrada na publicação.

“Um exemplo é a implantação da Escala Web, que inovou e antecipou a necessidade de digitalização nesse processo. Recentemente a MP 945 tornou esta medida obrigatória, o que no Itaqui já acontece desde 2018”, completou e parabenizou o OGMO.

Um passo importante do OGMO em sua trajetória, conforme destaca Ana Barbosa no editorial da publicação, foi a criação do Centro de Treinamento e Desenvolvimento, com o objetivo de elevar o desempenho dos trabalhadores.

“Um lugar onde o conhecimento está ligado às modernas técnicas portuárias de aprendizagem e que continua em constante aperfeiçoamento, demandando mais investimentos na educação e na aposta pela criação de um sistema de ensino profissionalizante específico para o setor”, afirma.

O OGMO Itaqui é um órgão sem fins lucrativos constituído pelos operadores portuários pré-qualificados a operarem neste, e tem como finalidade de, entre outras atividades, administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso; manter, com exclusividade, o cadastro e o registro do trabalhador portuário avulso; treiná-los e habilitá-los, além de expedir os documentos de identificação e arrecadar e repassar aos beneficiários os valores devidos pelos operadores portuários relativos à remuneração do trabalhador portuário avulso e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 01/12/2020

COALIZÃO PORTUÁRIA PEDE APROVAÇÃO DO PROJETO BR DO MAR
Publicado em 12/01/2020 as 06:52 PM

A Coalizão Empresarial Portuária, composta por seis entidades representantes do setor empresarial portuário – Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) – está encaminhando nota oficial solicitando aos parlamentares do Congresso Nacional apoio à aprovação do Projeto BR do Mar  (PL4199/20), que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem.

O grupo reconhece o projeto Br do Mar como um incentivo ao transporte de cabotagem brasileira, que gerará incremento nas operações portuárias, resultando em redução de custos logísticos e competitividade nacional. Tais entidades entendem também fundamental a renovação do REPORTO já que assim poderão continuar realizando investimentos no setor portuário, amparadas por esse benefício até 31 de dezembro de 2025, aumentando empregos, contratações e mantendo contratos com os valores já pactuados com o REPORTO.

Na semana passada, o novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, manifestou preocupação com o assunto. A não renovação do Reporto pode gerar uma enxurrada de pedidos de reequilíbrio financeiro nos contratos de arrendamento.

Além da nota conjunta encaminhada para os deputados e lideranças partidárias, as entidades da COALIZÃO PORTUÁRIA também executarão outras ações em defesa do BR DO MAR e do REPORTO.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 01/12/2020

OS CUSTOS OPERACIONAIS DO NAVIO AUMENTAM 4,5% DEVIDO AO COVID-19
Publicado em 12/01/2020 as 06:51 PM



O item deve retornar às condições anteriores apenas quando a pandemia diminuir

As despesas operacionais dos navios aumentaram este ano pela taxa mais rápida em mais de uma década, devido ao aumento dos prêmios de seguro e despesas relacionadas à pandemia COVID-19, mas devem mudar ao longo dos anos. a seguir, conforme as despesas relacionadas à pandemia são reduzidas, de acordo com a última revisão anual e previsão de custos operacionais de Drewry relatório de 2020/21 .

A consultoria estima que os custos operacionais médios diários dos 47 tipos e tamanhos de embarcações cobertos no relatório aumentaram 4,5% em 2020, em comparação com aumentos subjacentes de 2% e 2,5% nos dois. anos anteriores, respectivamente. Isso ocorreu após um período em que as despesas operacionais estagnaram ou contraíram por três anos consecutivos em 8% em 2015-17.

“Como muitos aspectos do transporte marítimo comercial, os custos operacionais dos navios foram severamente afetados pela pandemia COVID-19”, disse o diretor de produtos de pesquisa de Drewry ., Martin Dixon. “Seus efeitos cortaram despesas operacionais durante o primeiro semestre, pois fechamentos econômicos e restrições ao distanciamento social fecharam docas secas e pátios de reparo, enquanto os armadores reagiram à queda no comércio postergando tudo o que não foi uma despesa essencial. ” No entanto, os custos dispararam no segundo semestre do ano, com a reabertura das instalações de reparo, desencadeando a demanda reprimida, enquanto os custos com pessoal aumentaram devido à interrupção do repatriamento da tripulação. “

Os custos da tripulação foram particularmente afetados, aumentando 6,2% em 2020 em comparação com aumentos subjacentes de 1,3%, enquanto os custos de cobertura do casco e maquinário (H&M) e proteção e compensação (P&I) aumentaram 4,5% em um mercado de seguros que está se estreitando. Enquanto isso, a interrupção no abastecimento e disponibilidade de mão de obra causada pela pandemia empurrou os custos de armazenamento, reparo e manutenção para cerca de 3%, ao mesmo tempo, os gastos com doca seca aumentaram 5%.

O aumento nos custos foi generalizado em todos os principais setores de transporte de carga pelo terceiro ano consecutivo, já que todos os segmentos de navios foram atingidos pelo COVID-19. As avaliações mais recentes incluem navios porta-contêineres, navios químicos, granéis sólidos, petroleiros, transportadores de gás (GNL e GLP), carga geral, refrigeradores, Ro-Ro e transportadores de automóveis.

Olhando para o futuro, as condições de negócios devem permanecer desafiadoras, dominadas pelas incertezas de negócios induzidas pelo COVID-19 e pelo excesso de capacidade em muitos setores, mantendo as despesas operacionais sob controle.

“Os custos operacionais dos navios devem mudar em 2021, já que alguns custos únicos relacionados ao COVID-19 são eliminados de acordo com as medidas de contenção, compensando as pressões inflacionárias em outros lugares”, acrescentou Dixon , que por fim destacou que “a partir daí, esperamos que a inflação do Opex volte à tendência anterior, subindo abaixo da taxa geral de inflação de preços e marcando assim uma estagnação dos custos em termos reais”.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 01/12/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ REFORÇO PARA SUPRIMENTO DE GÁS EM TERMINAL PORTUÁRIO
Publicado em 12/01/2020 as 06:51 PM



Munícipes poderão participar da audiência. Foto: Divulgação/PMS

Uma audiência pública virtual será realizada no próximo dia 15, às 17h, para expor o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança do projeto de Reforço Estrutural do Suprimento de Gás da Baixada Santista, da empresa TRSP – Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo. Ele será construído paralelamente ao alinhamento do canal de navegação do Porto de Santos, entre a Ilha dos Bagres e o Canal de Piaçaguera.

As inscrições para participar do encontro, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br/audienciaTRSP, onde é possível ter acesso ao estudo. O link de acesso à plataforma onde será realizada a audiência será encaminhado por e-mail aos inscritos.

O estudo também está disponível para consulta na Sedurb, à Rua D. Pedro II, 25 – 6º andar, Centro, das 9h às 17h, e no www.santos.sp.gov.br/audienciaTRSP.

Quem não tem acesso à internet contará com dois locais para assistir à transmissão on-line gratuitamente – o Centro Administrativo da Prefeitura (Rua D. Pedro II, 25, térreo), no Centro, e a escola municipal Noel Gomes Ferreira (Rua Caramuru do Caruara, 631), na Área Continental. É obrigatório o uso de máscara. O edital com as regras da audiência será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (30).

PARTICIPAÇÃO
Os munícipes poderão participar da audiência de três formas, a serem escolhidas na inscrição: apenas como ouvintes; como ouvintes, mas com envio de manifestações, sugestões e/ou comentários por e-mail; ao vivo, com contribuições durante o encontro.

A reunião contará com a participação de representantes da Sedurb e técnicos da empresa TRSP, responsável pelo projeto, que consiste em um navio (Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação, mais conhecida como FSRU), que ficará permanentemente atracado num píer tipo ilha, com dolfins de atracação e amarração.

COMAIV
A Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv) será responsável por analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança elaborado pela empresa e solicitar medidas mitigadoras e compensatórias.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 01/12/2020

NOVO APLICATIVO DA MOL AUMENTA A EFICIÊNCIA COM PROCESSAMENTO EM TEMPO REAL DE DADOS OPERACIONAIS DE NAVIOS
Publicado em 12/01/2020 as 06:50 PM

Mitsui O.S.K. Lines, anunciou que, juntamente com a empresa mol Group MOL Information Systems, Ltd., desenvolveu e introduziu o aplicativo web ABLOG que processa e utiliza dados de log abstrato (ablog), melhorando a eficiência operacional tanto a bordo quanto em terra.

Convencionalmente, os tripulantes gravaram dados do ablog usando software a bordo dedicado e enviaram por e-mail aos envolvidos, mas isso exigiu tempo para baixar os dados no lado da costa, dificultando a análise dos dados imediatamente. Além disso, nem todos os sistemas a bordo e em terra podem ser ligados, exigindo entrada duplicada dos mesmos dados.

Para resolver esse problema, mol e MOLis construíram um aplicativo que pode ser usado a partir de um navegador da Web via satélite sem software dedicado. Nos estágios iniciais de desenvolvimento, levou tempo para se conectar ao servidor da embarcação devido às limitações das comunicações via satélite a bordo, e a discrepância na velocidade em comparação com os sistemas da costa tornou o aplicativo impraticável de usar. No entanto, em cooperação com a Microsoft Japan, a equipe de desenvolvimento obteve com sucesso um desempenho superior do aplicativo, melhorando a eficiência operacional e a conectividade com outros sistemas.

Melhorias específicas na eficiência incluem:

Eliminando a necessidade de transmissão por e-mail de dados operacionais de navios, gerenciamento de sistema e upgrades de software dedicado (cerca de 880 horas/ano/navio)
Redução da carga de trabalho de entrada de dados por linkagem com outros sistemas tanto a bordo quanto em terra (cerca de 270 horas/ano/navio)
Análise mais simples do status operacional do navio e funções de monitoramento aprimoradas do lado da costa, disponibilizando dados operacionais do navio em tempo real
Melhorando a capacidade de pesquisa por meio de banco de dados de relatórios de combustível de bunker (Nota 4)
Simplificando as alterações na configuração do sistema

O Aplicativo já foi instalado em 197 navios e será instalado em mais embarcações sucessivamente.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 01/12/2020

SETOR PORTUÁRIO SE MOBILIZA PARA APROVAR BR DO MAR E PRORROGAÇÃO DO REPORTO
Publicado em 12/01/2020 as 06:50 PM

Redação Portogente

Iniciativa visa também promover debate e reforçar o posicionamento conjunto a respeito de todos os temas relevantes para o setor portuário.

Seis entidades do setor empresarial portuário – Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec); Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) – enviaram nota conjunta a deputados federais e lideranças partidárias em defesa do BR do Mar e prorrogação do Reporto, que perde a validade em 31 de dezembro.


BRMar portos

A chamada Coalizão Empresarial Portuária surgiu de um encontro realizado na segunda-feira, 30 de novembro, para aprovação do Projeto BR do Mar (PL Nº 4199/20) que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem e a prorrogação do Reporto, além de promover debates e reforçar o posicionamento conjunto sobre todos os temas relevantes para o setor portuário.

Um caminhão carregado com um contêiner adesivado com as informações propostas pela Coalizão Empresarial Portuária circula nesta terça-feira e quarta-feira, dias 1º e 2, pelos arredores do Congresso Nacional, como parte ação estratégica de convencimento de deputados e lideranças políticas em Brasília.

“As valorizações e os incentivos para o transporte aquaviário e ferroviário são medidas necessárias e aguardadas por longo tempo pela sociedade brasileira, incluindo em especial as empresas privadas que atuam no setor portuário nacional”, destaca o texto da coalizão.

“Destacamos de fundamental importância o Projeto de Lei nº. 4199/2020, que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. O incentivo ao transporte de cabotagem brasileira, certamente poderá gerar incremento nas operações portuárias, resultando em redução de custos logísticos e na competitividade nacional”, segue o ofício.

A coalizão também destaca outros temas relevantes para a competitividade da cabotagem brasileira, como: transporte aquaviário de curta distância, serviços de praticagem, de rebocadores e a necessidade de redução tributária para os combustíveis marítimos.

As entidades também sugerem alterar o Artigo 16 da Lei Nº 11.033/2004 a inclusão das empresas de dragagem, dos recintos alfandegados de zona secundária e dos centros de formação profissional e treinamento, que poderão importar equipamentos fundamentais para suas operações até dezembro de 2025.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 01/12/2020

DESESTATIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS PREVÊ MAIS INVESTIMENTOS E MENOS RESTRIÇÕES
Publicado em 12/01/2020 as 06:50 PM

Estudos foram debatidos com o secretário nacional dos Portos, Diogo Piloni, que afirmou que o processo trará muitos benefícios
Por ATribuna.com.br


A nova gestão privatizada do Porto de Santos abriu o painel de debates (Carlos Nogueira/AT)

A nova gestão privatizada do Porto de Santos abriu o painel de debates do Seminário A Tribuna Porto & Mar 2020. O processo de desestatização do complexo portuário santista, que está sob coordenação do BNDES, foi debatido com o secretário nacional dos Portos, Diogo Piloni, que afirmou que a medida trará muitos benefícios e investimentos para o porto santista. O seminário marca o primeiro evento oficial do Santos Convention Center, na Ponta da Praia, inaugurado no mês de outubro.

A solenidade de abertura contou com a participação dos deputados federais Rosana Valle (PSB) e Júnor Bozzella (PSL), dos prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSB), do Diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), do Capitão dos Portos do Estado de São Paulo (CPSP) Marcelo de Oliveira Sá, do Diretorpresidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, e do diretor-presidente do Jornal A Tribuna, Marcos Clemente Santini.

O seminário marca o primeiro evento oficial do Santos Convention Center, na Ponta da Praia, inaugurado no mês de outubro (Foto: Carlos Nogueira/AT) O primeiro painel foi conduzido pelo editor de Porto do Jornal A Tribuna, Leopoldo Figueiredo. O debate reuniu o secretário nacional de portos, Diogo Piloni; o chefe do departamento de estruturação no setor portuário do BNDES, Eduardo Costa; e Sérgio Aquino, Diretorpresidente da Federação Nacional das Operações Portuárias. O tema foi ‘O futuro do Porto de Santos: desestatização e novos investimentos'.



O projeto de desestatização da administração do Porto de Santos é uma das principais metas do Governo Federal. A ideia é garantir governança e flexibilidade para investimentos privados, necessários para garantir o atendimento da demanda.

O seminário marca o primeiro evento oficial do Santos Convention Center, na Ponta da Praia, inaugurado no mês de outubro (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Piloni reiterou a importância do processo de desestatização, para melhor governabilidade, além do futuro capital de renda com a aproximação de novos investidores para o setor portuário.

"Temos um cenário de restrição fiscal que traz muitos desafios. Precisamos de investimentos na logística de transportes e temos total convicção de que com o modelo de contrato bem feito, bem conduzido, vamos atrair capital, que está amplamente disponível no setor portuário nacional e internacional, para o programa de desestatizações", comentou.

Junto com o Porto de Santos, o Governo Federal trabalha - ao mesmo tempo - com o arrendamento dos portos de Itajaí e São Sebastião. "Os projetos de desestatização caminham juntos, entre esses três portos, mas não serão projetos iguais. Sabemos, no caso de Santos, o quão complexo é o Porto da cidade. Trabalhamos com muitos estudos para entregar o melhor produto no final".

Piloni, que representa o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal, reiterou a importância com a tutela do lado público. "Atrair o capital privado será, sim, uma grande prioridade, mas que tenhamos o cuidado na tutela de interesses públicos, que são importantes na área portuária. Vamos ter a oportunidade do capital, mas sem esquecer da tutela do interesse público.

Os estudos são coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contratou o consórcio Dagnl para a tarefa. O Dagnl tem como líder a DTA Engenharia e conta com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.

Nesta etapa, cabe ao consórcio o levantamento dos principais problemas dos dois complexos portuários. Eles incluem questões de infraestrutura, meio ambiente e até de processos judiciais, trabalhistas ou cíveis.

O diretor-presidente da Fenop, Sérgio Aquino, destacou que o modelo de gestão portuária no mundo segue pelo Landlord, onde a gestão privada e pública atua em conjunto. No entanto, segundo sua explicação, o Brasil não conseguiu implantar essa gestão. "É preciso que exija responsabilidade das duas partes, que cada um cumpra com suas obrigações. Que a parte privada faça os investimentos e realize operações com qualidade, e que o lado público tenha liberdade e autonomia, adotando critérios técnicos de gestão. Vivemos momentos positivos, mas não podemos esquecer que, lá atrás, já vivenciamos momentos iguais a esse", finaliza.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/12/2020

DESESTATIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS DEVE GERAR INVESTIMENTOS DE PELO MENOS R$ 10,5 BILHÕES
Publicado em 12/01/2020 as 06:49 PM

Secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier fez explicação durante segundo painel do seminário Porto & Mar
Por ATribuna.com.br


Secretaria prevê investimentos com a privatização do Porto de Santos (Carlos Nogueira/AT)

Ainda com valores iniciais, e que podem vir a aumentar, o processo de desestatização do Porto de Santos terá investimentos de ao menos R$ 10,5 bilhões privados, segundo análise da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seilier, que participou do segundo painel do Seminário A Tribuna Porto & Mar 2020, para o desenvolvimento do Porto de Santos.

O painel contaria, ainda, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No entanto, após testar positivo para Covid-19, o ministro cancelou toda a sua agenda da semana. O seminário marca o primeiro evento oficial do Santos Convention Center, na Ponta da Praia, inaugurado no mês de outubro.

Martha Sellier, que faz parte da equipe do ministro Paulo Guedes, compõe a PPI, programa relativamente novo, criado em 2016, que vem realizando parcerias com os demais ministérios do Governo Federal, visando melhorias e investimentos em todos os setores do país.

Seguindo os prognósticos do Ministério da Infraestrutura, o leilão de arrendamento do Porto de Santos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2022. Segundo dados apresentados pela secretaria para todo o público que compareceu ao evento, o investimento prévio é de R$ 10,5 bilhões.

"Diferentemente da Codesa (Companhia Docas do Estado do Espírito Santo), onde já estamos em uma fase mais avançada, com o Porto de Santos e São Sebastião estamos ainda na fase de estudos. Essa é uma estimativa inicial, feito até pela própria secretaria responsável e autoridade portuária. Certamente os estudos vão detalhar melhor os investimentos, o seu volume - e em quais áreas -, o que pode vir a ser muito mais, até para detalhar fluxo dos investimentos, que devem avançar ao longo dos 35 anos da concessão", explicou.

Martha detalhou, ainda, durante sua apresentação, potenciais investidores para o complexo portuário santista uma vez que o processo de desestatização estiver concretizado. Segundo ela, devido as características e relevância do Porto santista, será necessário um consórcio de empresas que atendam as demandas financeiras.

"Estamos em contato com potenciais investidores, que inclusive já estão no Porto. Precisamos detalhar melhor os requisitos, afinal é o Porto mais relevante da América Latina - que tem um valor elevado de investimentos. Nesse tipo de projeto teremos um consórcio de investidores, no tipo de gestão portuária, que vão atuar com alta capacidade no setor".

"Pela quantidade de operadores que temos nos terminais - de segmentos diferentes -, o trabalho não está focado somente em contêineres, ou granéis (líquidos e sólidos), ou seja, encontramos de tudo nesse Porto. Nesse processo é preciso que atraia investidores em que não tenha conflito de interesses, conforme até o próprio secretário Piloni mencionou no primeiro painel", finalizou.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/12/2020

PORTO DE SANTOS REGISTRA MOVIMENTAÇÃO RECORDE DE CONTÊINERES EM OUTUBRO
Publicado em 12/01/2020 as 08:03 AM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/11/2020 - 18:48

O Porto de Santos atingiu em outubro a melhor marca na movimentação de contêineres para o mês ao alcançar 383.933 TEUs, alta de 0,2% sobre o recorde anterior, alcançado no mesmo mês de 2019. A marca consolida a tendência de alta dessa carga, que oscilou negativamente em meados do ano e reverteu a queda em setembro. Em tonelagem, a carga conteinerizada também bateu recorde para o mês, com 4,3 milhões de toneladas.

De acordo com o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, o bom desempenho reflete o início da retomada econômica – os contêineres movimentam as cargas de maior valor agregado. “A movimentação de contêineres foi bastante afetada pela pandemia, com a redução de viagens dos navios e menor produção industrial, mas os números apontam para a recuperação da demanda no Brasil e no mundo”, avalia Biral.

O movimento acumulado do ano registrou 122,5 milhões de toneladas, crescimento de 8,7% na base anual e recorde para o período de dez meses. O resultado foi puxado pelos embarques (exportação), que atingiram 90,4 milhões de toneladas, alta de 13,3%. Já as descargas (importações) registraram 32,2 milhões de toneladas, queda de 2,5%.

Os embarques de soja e de açúcar se destacaram como as duas cargas mais movimentadas no complexo portuário, com 21,1 milhões de toneladas e 20,1 milhões de toneladas, altas de 19,9% e 68,1%, respectivamente.

Apresentaram bom desempenho, também, a celulose, com 4,7 milhões de toneladas e aumento de 16%; o farelo de soja a granel, com 5,8 milhões de toneladas e crescimento de 15%; e o óleo combustível, com 1,8 milhão de toneladas e crescimento de 72,9%.

No período, o Porto manteve a liderança na participação da corrente de comércio brasileira, respondendo pela movimentação do equivalente a 28,4% do total das trocas comerciais.

Movimento mensal

Para o mês, outubro registrou variação negativa de 3,1% em relação ao mesmo mês de 2019, com 12,4 milhões de toneladas. Os granéis sólidos vegetais, que vinham mantendo sucessivos recordes a cada mês neste ano, tiveram queda de 7,7% em relação a outubro de 2019, com 6 milhões de toneladas. As exportações de açúcar alcançaram 2,6 milhões de toneladas, variação de 70,2%.

Os embarques no mês tiveram redução de 0,5% em relação a outubro de 2019, com 8,8 milhões de toneladas. Os desembarques reduziram 8,7% em relação ao mesmo mês de 2019, com registro de 3,6 milhões de toneladas.

O fluxo de navios em outubro foi de 403 e de 4.095 no acumulado do ano, queda de 5,4% e alta de 1,3%, nesta ordem.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/11/2020

PORTO CENTRAL E ENP ASSINAM MEMORANDO PARA DESENVOLVIMENTO DE REFINARIA NO ES
Publicado em 12/01/2020 as 08:02 AM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/11/2020 - 18:57



A EnP, Oil Group e o Porto Central assinaram Memorando de Entendimento para desenvolvimento do projeto da RefinES Refinaria do Espírito Santo). A RefinES está sendo estudada para ser implantada na área do Porto Central, um novo complexo industrial portuário no munícipio de Presidente Kennedy, localizado no sul do Espírito Santo.

A infraestrutura portuária em desenvolvimento pelo Porto Central e sua localização estratégica próxima dos campos de óleo & gás do Pré-sal são fatores determinantes para instalar este empreendimento neste local.

A RefinES está na fase de estudos, onde estão sendo definidos os objetivos de produção, capacidades de processamento e as rotas tecnológicas. O seu desenvolvimento segue a metodologia de aprovação por passagem de portal, com escopos definidos ao final de cada etapa para tomada de decisões.

A refinaria modular poderá ter capacidade de processar 50 mil barris por dia, sendo a implantação do projeto em duas fases, a primeira com 30 mil barris por dia e a segunda com 20 mil.

Este empreendimento possui um investimento estimado em US$ 640 milhões (US$ 350 milhões na fase 1 e US$ 290 milhões na fase 2). A planta poderá processar o óleo offshore brasileiro, com 29° API, para produzir gasolina, óleo diesel, GLP (gás liquefeito de petróleo) e MGO (marine gasoil), atendendo à demanda do mercado capixaba.

A expectativa é que a RefinES entre em operação em 2 a 3 anos após a aprovação da última fase dos estudos, quando deverão seguir para as fases de implementação (contratação, construção e montagem) e operação. Assim a previsão para entrada em operação seria entre 2025 e 2026.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/11/2020

AÇO BRASIL MELHORA PERSPECTIVA PARA SIDERÚRGICAS EM 2020, PREVÊ CRESCIMENTO EM 2021
Publicado em 12/01/2020 as 08:02 AM

Da Redação  ECONOMIA 29/11/2020 - 21:04

A indústria produtora de aço do Brasil voltou a melhorar suas perspectivas para este ano, apostando agora em um crescimento modesto nas vendas no país e expansão de 5,3% em 2021, segundo dados da entidade que representa as siderúrgicas divulgados nesta sexta-feira.

O setor agora espera que as vendas de aço no país cresçam 0,5% em 2020, para 18,9 milhões de toneladas, avançado para 19,9 milhões em 2021, informou o Instituto Aço Brasil a jornalistas. Em setembro, a expectativa era de alta de 3,1% nas vendas neste ano.

No auge dos impactos das medidas de isolamento social, em abril, o setor siderúrgico chegou a esperar que as vendas de aço no Brasil este ano despencassem 19%. Mas com a flexibilização da quarentena em vários Estados e o retorno da atividade econômica, a entidade foi melhorando as expectativas ao longo do ano.

Embora alguns setores da economia, como construção civil e segmentos de máquinas e equipamentos venham reportando problemas no abastecimento de aço no mercado interno, executivos do Aço Brasil afirmaram que o fornecimento está caminhando para a normalidade e que não existe risco de faltar o insumo no país.

“Zero possibilidade de desabastecimento...A prioridade é abastecer o mercado interno”, disse o presidente-executivo do Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, em apresentação online a jornalistas.

Representantes da entidade devem se reunir com o presidente Jair Bolsonaro nesta tarde em uma pauta que deve discutir justamente os relatos de problemas no abastecimento de aço. Segundo Lopes, o setor trabalha atualmente com um índice de ocupação de sua capacidade instalada de 68,4%, abaixo dos 80% que a indústria siderúrgica considera ideal. Em outubro, o indicador estava em 64,9%, depois de atingir 42% em abril. A capacidade total de produção do setor siderúrgico é de 51 milhões de toneladas por ano.

Lopes voltou a afirmar que o país enfrentou um esgotamento dos estoques durante a pandemia e, quando a atividade econômica voltou a crescer, o consumo interno de aço foi exacerbado pela necessidade de reposição desses estoques, situação que, segundo ele, “está caminhando para a normalidade”.

Parte das críticas recebidas pelo setor envolveu também seguidos reajustes nos preços do aço no mercado interno, algo que no acumulado do ano chegou a cerca de 40% de incremento em alguns tipos de ligas, segundo informam fabricantes de máquinas. O mais recente aumento, em novembro, foi de cerca de 10%.

Questionado se o setor vai defender a necessidade de novos reajustes na reunião com Bolsonaro, Lopes afirmou que a entidade não vai tratar de preços no mercado interno com o presidente.

Segundo ele, a eleição do democrata Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos deve criar oportunidades para o Brasil negociar uma flexibilização no regime de cotas de importação imposto desde o início do governo de Donald Trump.

“A expectativa é que, com a nova administração, poderemos ter espaço para renegociar...Pelo menos que se retire o semiacabado (do regime de cotas)”, disse Lopes. Aços semiacabados são considerados uma matéria-prima da indústria da transformação e, segundo o Aço Brasil, o setor industrial norte-americano precisa do material produzido no país para se abastecer. O Brasil é o maior exportador de aço semiacabado para os EUA.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/11/2020

PROJETO BR DO MAR: BONS VENTOS PARA A CABOTAGEM
Publicado em 12/01/2020 as 08:02 AM

Por Bruno Alamino  OPINIÃO 30/11/2020 - 17:46

Um aumento de 1,2 milhão para 2 milhões de contêineres anuais movimentados nos portos brasileiros. Essa é uma das metas do Projeto de Lei 4199/2020, ou Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, também conhecido como BR do Mar. E as perspectivas são animadoras, mas também vêm com um alerta: com uma maior frota, a indústria naval precisará estar preparada para a demanda.

Com o projeto aprovado, o Governo Federal anuncia que, em 2021, dará em outorgas para o setor portuário e de navegação cerca de R$ 3 bilhões. Com isso, espera elevação na oferta de embarcações da frota em 40%, através da flexibilização das regras de afretamento de navios de bandeira estrangeira. Prevê também a possibilidade de uso do Fundo da Marinha Mercante pelas mesmas empresas. Os recursos seriam usados para financiamento de projetos e até a docagem de suas embarcações em estaleiros pela costa.

Ampliar a frota é muito mais que aumentar a oferta de embarcações. Entre seus benefícios, está a melhor distribuição de portos em todo o Brasil, levando mais emprego, mercadorias e serviços para locais onde o transporte de cargas ainda é um desafio complexo.

Para os portos, os investimentos para ampliação e modernização serão muito bem vindos. Muitos estão sucateados e, com a crise que se abateu sobre o país, se apresentam em condições mínimas de funcionamento. É preciso debater e avaliar a realização de contratos temporários, que serão autorizados pelo projeto. Mesmo que por tempo determinado, movimentarão cargas e gerarão empregos para os operadores.

Além de empregos, vale destacar o ganho em formação e qualificação dos contratados. O Brasil só tem a ganhar com a chegada de novas tecnologias, assim como a ampliação do uso das que já temos hoje em solo nacional por seus trabalhadores nos portos.



Em um ano tão conturbado como 2020, o BR do Mar espera votação até o final do ano e pode ser um ótimo presente de Natal para o setor. Não há dúvidas de que o transporte de cargas nacional precisa se modernizar. Muito além, a cabotagem é o vento que ajudará muitos outros atores da economia a se tornarem mais competitivos.

Temos rios, mar, portos. O projeto de lei está pronto e só resta à sociedade acompanhar e torcer; e ao Congresso, discutir e votar seu texto. Há muita riqueza a ser gerada nas águas do Brasil.

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Bruno AlaminoBruno Alamino é coordenador de Subscrição de Marine da Austral Seguradora
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/11/2020

'UNLEASH MARKET FORCES': UM NOVO CONCEITO PARA A REGULAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO
Publicado em 12/01/2020 as 08:02 AM

Por Luis Claudio Santana Montenegro  OPINIÃO 30/11/2020 - 18:04



A atual expressão de ordem para a regulação do setor portuário brasileiro tem origem em um termo em inglês que significa, na tradução literal, “desencadear” ou “liberar”. Trata-se do termo “Unleash potencial logístico”, apresentado por Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) durante o último encontro da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), em outubro de 2020.

A expressão foi citada em debate sobre a possibilidade de busca por preços de aluguel ("Rent Seekin") em consequência do arcabouço regulatório, em que alguns comportamentos de mercado buscam renda econômica com pouca ou nenhuma reciprocidade de aumento de produtividade. A resposta do secretário se referia ao papel da regulação portuária, alertando para a necessidade de que o potencial logístico ocorra em ambiente em que os atores possam tomar seus riscos, sem necessidade de fomento ou controle pelos órgãos reguladores.

A interpretação do secretário soma-se ao entendimento do diretor Francisval Mendes, da Antaq, no voto proferido sobre definição de preço teto nacional para o Serviço de Segregação e Entrega - SSE. As equipes regulatórias da Agência seguem o mesmo caminho quando fundamentam de forma brilhante a Resolução Normativa 34/2019, sempre interpretando que a mínima intervenção regulatória no setor portuário, ou seja, o entendimento de que o papel da regulação portuária no momento deve ser de "unleash market", ou seja, da ampla liberação de mercado.

Complexidades ou obviedades? O quadro de concorrência pelo serviço de armazenagem de contêineres nos portos brasileiros parece complexo diante de quase uma década de debates e ações regulatórias das mais diversas.

Porém, a questão técnica é relativamente simples, e até mesmo óbvia. São justamente as ações regulatórias impostas ao longo desse tempo que tornaram o assunto cada vez mais intrincado, em uma cruzada de ações regulatórias, sem correspondência clara com os resultados esperados, que aparentemente nos tem permitido avançar pouco.

Na verdade, a discussão sobre a liberdade econômica é a que se mostra mais aderente a esse tema e, nesse sentido, a própria SEAE publicou Instrução Normativa que estabelece o programa “Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial – Fiarc ”, com o objetivo de aprimorar o conjunto de normas infralegais que disciplinam questões de natureza regulatória e concorrencial no Brasil.

A proposta é de um approach estruturante e disruptivo sobre o estoque regulatório vigente, especialmente sobre aquele referente ao funcionamento da economia brasileira. Dentre as justificativas da SEAE está o Custo Brasil, estimado em cerca de R$ 1,5 trilhão, sendo que, desses, cerca de R$ 200 bilhões anuais são decorrentes do custo da ineficiência regulatória.

Vale a pena nos debruçarmos sobre algumas das questões apresentadas no programa, para avaliarmos como elas se encaixam nas discussões regulatórias sobre a concorrência em serviços de armazenagem de contêineres nos portos brasileiros.

Frente de avaliação regulatória - Um primeiro ponto a se destacar se refere a possíveis enunciados regulatórios anticoncorrenciais, ou seja: aqueles que criam riscos econômicos e jurídicos para a entrada de novos investidores, por meio da concessão de facilidades concorrenciais ou subsídios de forma discriminatória, quando os critérios ou condições de acesso não são objetivos a todos os agentes.

Pois é disso que se trata a tentativa de inserir um preço teto único nacional artificialmente determinado, com base em custos (médios ou marginais) dos serviços, impedindo que a livre concorrência estabeleça o preço de equilíbrio de mercado competitivo. As consequências desse tipo de ação são, invariavelmente, o subsídio cruzado, a possiblidade de ineficiência sistêmica pela não utilização das capacidades disponíveis nos terminais portuários, e o risco de afastar os atuais altos níveis de investimento nesses terminais.

Outro ponto importantíssimo da Frente trata de especificações para exercícios de atividade econômica, não necessárias ao fim almejado, em que o risco oferecido na ausência dessas especificações é inexistente, irrelevante ou impossível.

É esse exatamente o caso se de estabelecer a priori um preço teto nacional sem que antes exista detecção específica clara de cobrança abusiva de preço pela execução dos reais serviços de SSE. Na contramão das melhores práticas internacionais do setor portuário, as evidências claras são de que esse tipo de regulação acabe por promover um ambiente inviável para investimentos e para a melhoria da oferta de bens e serviços pelo mercado.

Meu grande colega, Dr. Mauricio Araquam, costuma dizer que, se a prática de retirada de malas em aeroportos fosse nacional, a burocracia não nos permitiria tirar nossas malas de lá. O modelo internacional, de baixíssima interferência regulatória e atuação pontual em problemas ocasionais, impediu que práticas antigas de controle da retirada de malas não inviabilizasse a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo de Futebol no Brasil.

Outro item importantíssimo do projeto Fiarc trata das situações que invertem o princípio de presunção de boa-fé e legalidade da atividade econômica. Assim, elas protegem interesses de entidades ou grupos específicos estabelecidos somente por tradição, ou interferem no mercado, mesmo com a completa ausência de elementos concretos de abuso do poder econômico para a necessidade de limitar a capacidade das empresas de definirem os preços de bens ou serviços.

Concorrência versus demanda artificial - A concorrência nas operações portuárias deve ocorrer entre terminais e operadores portuários, regulados da forma mais homogênea possível, e com capacidade suficiente para a prestação adequada dos serviços e atividades portuárias. Em Santos são quatro grandes terminais de contêineres em ambiente altamente competitivo.

Buscar medidas que interfiram na liberdade de negociação e escolha nessas relações e contratos entre privados, de pleno direito, seria o mesmo que expropriar em nome de outro privado, com enormes riscos para a busca de investidores em novos contratos de arrendamentos portuários (riscos de precificação da ineficiência ou mesmo aversão total ao risco).

Destaca-se ainda que, no caso dos donos de carga, estamos falando de segmentos empresariais gigantescos, com enorme força de negociação. Diversos desses setores, inclusive, estão contemplados na mais recente legislação de desoneração de folhas de pagamento, em especial o segmento de transportadores logísticos, muitos associados às atividades de Terminais Retroportuários Alfandegados, enquanto que ainda, no setor portuário, a legislação vigente (Lei 12.815/2013) condiciona ônus adicional dos arrendatários na contratação de mão de obra do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

Pois o principal ponto que se quer destacar no projeto Fiarc são ações para evitar a criação de medidas regulatórias que criem demanda artificial de serviço, prejudicando o ambiente de concorrência ao limitar a pactuação de preços entre particulares por meio do tabelamento de preços.

Ações disruptivas de liberdade econômica - Como afirmou o secretário Geanluca Lorenzon, passamos do ponto com excesso de regulação portuária. Neste momento, é preciso buscar a liberdade econômica e o exercício do máximo potencial da capacidade instalada para que seja possível obter ganhos de escala, de eficiência, e de redução de custos para o cliente final da carga. É preciso voltar a enxergar os fundamentos, entender as relações de mercado, as alternativas e escolhas para os usuários do sistema portuário e, só então, darmos um passo adiante em ações que destravem cada vez mais o setor.



Percebe-se que todos os esforços regulatórios do setor devem estar associados à maior liberdade econômica. Nesse sentido, a redução de um enorme conjunto de obrigações regulatórias aos terminais portuários é o caminho para a redução de custos e maior competitividade do setor, com ampliação do interesse de investimentos e, assim, concorrência cada vez maior nas operações portuárias nos portos brasileiros.

O "unleash" do setor portuário só ocorrerá com pensamentos disruptivos. A continuidade de modelos do passado não nos permitirá enxergar essa óbvia solução e avançarmos para a eficiência logística que todos queremos.

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Luis Claudio MontenegroLuis Claudio Santana Montenegro é graduado em Engenharia Civil pela UFES, Mestre em Engenharia de Transportes pelo IME, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Planejamento, Gestão e Operações em Corredores de Transporte e em Regulação de Transportes pela UFRJ. Foi Presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas do Pará, membro do Conselho de Administração do Porto de Imbituba e do Porto de Vitória, Diretor de Planejamento da Companhia Docas de São Paulo, Diretor Presidente da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA e Assessor Parlamentar no Senado Federal. Atualmente, licenciado, atuando como sócio diretor da empresa Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/11/2020

PETROBRAS PREVÊ DISTRIBUIR ATÉ US$ 35 BI EM DIVIDENDOS EM 5 ANOS
Publicado em 12/01/2020 as 08:01 AM

Empresa projeta arrecadar o mesmo valor com a venda de ativos
Por Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO - O plano de investimentos da Petrobras para os próximos cinco anos prevê a distribuição de até US$ 35 bilhões (R$ 185 bilhões pela cotação atual) em dividendos. A empresa espera uma arrecadação do mesmo valor de venda de novos ativos no período.

O plano reduziu em 27% o valor dos investimentos para cinco anos, em relação à estimativa anterior, sob o argumento de que a Petrobras precisa focar em projetos mais rentáveis para conseguir reduzir sua dívida e remunerar acionistas em um cenário de petróleo mais barato após a pandemia.

Foi o segundo corte de investimentos da gestão Roberto Castello Branco e reforça a estratégia da companhia de concentrar suas atividades no pré-sal, que receberá 60% dos US$ 55 bilhões (R$ 291 bilhões) previstos para o período. Com menos aportes, a empresa espera atingir a meta de redução da dívida para US$ 60 bilhões (R$ 318 bilhões) em 2022.

"A Petrobras não vai ficar menor, vai ficar mais forte. Você pode ter muitos negócios e ser um gigante de pés de barros", defendeu Castello Branco em evento para detalhar o plano de negócios a analistas nesta segunda (30).

Segundo ele, a estratégia permitirá à empresa "gerar uma quantidade de valor extraordinária para seus acionistas".

Em outubro, a companhia alterou sua política de dividendos, permitindo a distribuição de recursos mesmo em anos de prejuízo. A mudança permite ainda pagar valores maiores do que o mínimo previsto em lei quando a dívida estiver abaixo da meta de US$ 60 bilhões.

No evento desta segunda, a diretora de Finanças e Relações com Investidores da estatal, Andrea Almeida, disse esperar que os maiores volumes de dividendos ocorram a partir de 2023, já que nos anos anteriores o fluxo de caixa livre ainda deve ser destinado principalmente à redução da dívida.

O plano prevê geração de US$ 150 bilhões (R$ 795 bilhões) no período: até US$ 35 bilhões (R$ 185 bilhões) em venda de ativos e o restante com geração de caixa de suas operações. Os gastos preveem, além dos investimentos e dos dividendos, o pagamento de até US$ 35 bilhões em dívidas e de mesmo valor em amortização de arrendamentos de plataformas.

Na abertura do evento, Castello Branco disse que a ideia é "privilegiar valor sobre volume [de produção]" e que só projetos viáveis com petróleo a US$ 35 (R$ 185) serão aprovados. Ele afirmou ainda que a empresa se esforça para implantar uma "cultura de geração de valor", com base na meritocracia.

Nesse sentido, a companhia já aprovou em 2019 um novo plano de remuneração variável que amplia os bônus de seu quadro executivo —o presidente, por exemplo, pode ganhar até 13 salários. A ideia, diz, "é fazer de cada empregado um pequeno empresário, um pequeno empreendedor que tem que gerar lucro na sua atividade".

Na programação de venda de ativos, além dos processos já iniciados, a Petrobras incluiu uma fatia do campo de Marlim, que já foi o maior produtor de petróleo do país, a participação remanescente da BR Distribuidora, a subsidiária de biocombustíveis, a fatia na petroquímica Braskem e os gasodutos de escoamento da produção do pré-sal.

A expectativa da empresa é que os maiores processos em curso, que envolvem 8 de suas 13 refinarias, comecem a ser concluídos em 2021. As negociações foram abertas em 2019, mas a empresa diz que a pandemia retardou os cronogramas de venda desses ativos.

O plano de investimentos entre 2021 e 2025 separa 84% do orçamento previsto para o setor de exploração e produção. Ainda assim, a estatal prevê estabilidade na produção de petróleo no período: o volume previsto para 2025, de 2,7 milhões de barris de óleo e gás por dia, é praticamente o mesmo de 2021.

O diretor de Exploração e Produção da companhia, Carlos Alberto Pereira Oliveira, afirmou que a falta de crescimento reflete a venda de campos responsáveis por uma produção de cerca de 600 mil barris por dia. Sem o desinvestimento, disse, a estimativa para 2025 seria de 3,3 milhões de barris de óleo e gás.

Conforme a Folha antecipou, a Petrobras retirou de seu horizonte de investimentos o início da produção das reservas gigantes de petróleo e gás de Sergipe. A região receberá US$ 2 bilhões (R$ 10,6 bilhões) até 2025, mas ainda não há previsão do início das operações nesse período.

A área de refino receberá US$ 3,7 bilhões (R$ 19,6 bilhões), com foco na modernização de três refinarias que ficarão com a estatal para a produção de combustíveis menos poluentes. Já na área de gás serão investidos US$ 1,1 bilhão (R$ 5,8 bilhões) na ampliação da capacidade de movimentação e tratamento de gás natural.

Criada pela gestão Castello Branco, a diretoria de Logística e Comercialização terá US$ 2,1 bilhões (R$ 11,1 bilhões), que serão direcionados a manutenção de manutenção de dutos e terminais, docagem de navios, remoção de dutos da região metropolitana de São Paulo e participação na licitação do Terminal da Alemoa, no Porto de Santos, que é usado atualmente pela empresa.

O plano reserva US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) para iniciativas ambientais, com foco na redução das emissões de gases poluentes nas operações da companhia. O valor é equivalente ao do plano anterior, mesmo com a redução do investimento total. "Na prática, estamos dando maior hierarquia aos projetos ligados à gestão de carbono", disse o diretor de Relações Institucionais, Roberto Ardenghy.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 30/11/2020

PORTO DE SANTOS TERÁ MAIS 150 MIL METROS QUADRADOS DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES
Publicado em 12/01/2020 as 08:01 AM

Áreas que serão concedidas a terceiros deverão contar com infraestrutura para os motoristas

O porto de Santos, no litoral de São Paulo, pretende disponibilizar cerca de 150 mil metros quadrados para novos estacionamentos rotativos para caminhões.

Segundo a SPA (Santos Port Authority), serão abertas cinco áreas: quatro na margem direita, na região de Santos, e uma na área esquerda do porto, na área do Guarujá.

A autoridade portuária fará no primeiro trimestre de 2021 um chamamento público para ofertar a exploração desses locais por terceiros, que deverão prover infraestrutura para os caminhoneiros.

https://f.i.uol.com.br/fotografia/2020/11/28/16065782445fc27044af661_1606578244_3x2_lg.jpg
Categoria dos caminhoneiros surfa aumento de exportações de commodities e boom da logística, com expansão das vendas virtuais; na foto, caminhões parados em posto de gasolina da Dutra em Guarulhos - Mathilde Missioneiro/Folhapress

Hoje, essas áreas, que equivalem a cerca de 18 campos de futebol, em sua maioria estão invadidas.

Estacionamentos privados cobram em torno de R$ 600 por mês, relatam caminhoneiros. O motorista Vinicius Fragoso Monteiro, 39, diz que quem não pode pagar fica sujeito a multa em áreas de parada proibida, além de assaltos.

Após meses de baixa produtividade por causa da pandemia, caminhoneiros vivenciam uma alta de fretes e novos pedidos, devido à retomada da atividade industrial no país e às encomendas via comércio eletrônico.

“Temos companheiros que ficaram até 90 dias em casa, alguns perderam os seus caminhões, mas agora melhorou”, afirmou o caminheiro José Edgar de Souza, 39.

"O fluxo de cargas voltou a crescer agora, então a fila também aumentará nesse fim de ano”, disse Alexsandro Viviani, presidente do Sindicam (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos)?

O porto, porém, descarta esse risco e afirma que não há filas na cidade desde 2014, quando foi adotado um sistema de agendamento. Desde então, segundo a SPA, nenhum terminal portuário recebe mais que sua capacidade de atendimento.

A Prefeitura e a Ecovias, concessionária que administra a rodovia de acesso aos terminais, afirmaram que não há filas em Santos.

Os terminais privados, por sua vez, vão bancar uma reforma de R$ 750 mil no píer 1 (margem direita) para tentar desafogar a fila recorrente de navios.

Em outubro, embarcações que transportam granéis líquidos chegaram a esperar 22 dias para poder desembarcar com suas cargas no cais do lado direito, na Alemoa. Por sobrestadia, multa cobrada por exceder o tempo de permanência em um porto, algumas empresas deixaram a cidade como rota logística.

O porto bateu recorde de movimentação no mês passado, com 4,3 milhões de toneladas de cargas conteinerizada.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 29/11/2020

NAVIO ERRA MANOBRA E COLIDE COM OUTRAS EMBARCAÇÕES NO TERMINAL DA PONTA DA MADEIRA, EM SÃO LUÍS
Publicado em 12/01/2020 as 08:01 AM

Em nota, Vale diz que prejuízos foram apenas materiais e que até o fim deste domingo (29) as embarcações devem ser fundeadas em outro local para ser inspecionadas.
Por G1 MA — São Luís


Navio erra manobra e colide com outros navios no Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís — Foto: Divulgação/Vale

Um navio de propriedade da empresa japonesa NS United Kaiun Kaisha colidiu com outros dois navios durante uma manobra de atracação no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, na tarde deste sábado (28). A Vale, proprietária do terminal, comunicou que houve apenas danos materiais e que o porto segue operando normalmente.

Segundo a mineradora, a manobra de atracação estava sendo feita pelo navio no Píer IV Sul, do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. Os dois navios atingidos estavam parados no Píer III do mesmo terminal.

A Vale explica, ainda, que os navios estão sendo desatracados e até o fim da tarde deste domingo estarão fundeados a 25 milhas do local para inspeções. As autoridades portuárias foram acionadas e atuam na investigação do incidente com apoio das equipes da Vale.

O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira foi inaugurado em 1986 foi pensado para atender a necessidade de escoamento de minério de ferro e manganês provenientes de Carajás — o trajeto é todo feito por modal ferroviário.

Veja, abaixo, a nota emitida pela Vale sobre o acidente:

"A Vale informa que no início da tarde de sábado (28/11), o navio NSU Carajás, de propriedade da empresa japonesa NS United Kaiun Kaisha, durante manobra de atracação no Píer IV Sul, do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, abalroou dois outros navios atracados no Píer III do referido terminal. Houve apenas danos materiais, sem vítimas nem danos ambientais. Os navios estão sendo desatracados e até o fim da tarde deste domingo estarão fundeados a 25 milhas do local para inspeções. O porto opera normalmente. As autoridades portuárias foram acionadas e atuam na investigação do incidente com apoio das equipes da Vale."

Outro acidente em fevereiro

O navio Stellar Banner sofreu duas fissuras no casco no dia 25 de fevereiro, logo após ter saído do Terminal Portuário da Ponta da Madeira em São Luís, com destino a um comprador em Quingdo, na China. A embarcação possui capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e tem 340 metros de comprimento, o equivalente a dois campos de futebol.

Segundo a Capitania dos Portos do Maranhão, logo após identificar as fissuras no casco, o navio começou a afundar no Oceano Atlântico, a cerca de 100 km da costa do litoral do Maranhão.

Por conta da situação de emergência, o comandante do navio emitiu um alerta e levou o Stellar Banner para um banco de areia, onde ficou encalhado. O navio tinha 20 tripulantes, sendo 12 coreanos e oito filipinos. Ninguém ficou ferido.

Só após três meses encalhado, o navio mercante sul-coreano Stellar Banner foi afundado às 10h desta sexta-feira (12), na costa do Maranhão. De acordo com a Marinha do Brasil, a operação foi iniciada às 5h e os procedimentos transcorreram como planejados pelas autoridades ambientais
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2020

PORTO DE PARANAGUÁ RECEBE 30,5 MIL TONELADAS DE SOJA DOS EUA
Publicado em 12/01/2020 as 08:01 AM

É a primeira carga importada pelo porto paranaense em uma década
Por Naiara Albuquerque, Valor — São Paulo

Um carregamento de 30,5 mil toneladas de soja produzida nos Estados Unidos chegou nesta sexta-feira, 27, ao porto de Paranaguá, no Paraná, de acordo com informações da agência Reuters.

Segundo dados de agências marítimas, o navio Discoverer foi fretado pela francesa Louis Dreyfus (LDC) e já se encontra nas imediações do porto. Ele trouxe a primeira carga de soja importada pelo Porto de Paranaguá em pelo menos uma década e irá atracar entre 7 e 15 de dezembro.

A compra brasileira de soja americana ocorre após o Brasil ter negociado grandes volumes do grão com a China, o que diminuiu os estoques para atender o consumo doméstico.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 27/11/2020

FUNDO RECEBERÁ US$ 200 MILHÕES DE GRUPO CHINÊS PARA INVESTIR NO PAÍS
Publicado em 12/01/2020 as 08:00 AM

Fundo brasileiro já tem 20 ativos em análise, entre eles campos maduros de óleo e gás da petroleira 3R, mineração e ativos de infraestrutura e energia renovável
Por Gabriela Ruddy — Do Rio


Co-fundadores Pedro Cecchi, diretor financeiro, e Pedro Guimarães, CEO, que firmaram parceria com a chinesa CDIL — Foto: Leo Pinheiro/Valor

O fundo de investimentos brasileiro Rubicon vai receber um aporte de US$ 200 milhões do grupo China Development Integration Limited (CDIL). O objetivo, com esses recursos, é buscar oportunidades para a empresa chinesa nos setores de óleo e gás, energias renováveis, infraestrutura, mobiliário, agropecuário, saneamento e mineração no Brasil.

“Vemos potencial no Brasil porque é um país rico em recursos, o que falta é acesso ao capital estrangeiro. Acreditamos que o Brasil pode ser uma nova potência econômica na América Latina se usar seus recursos apropriadamente e investir em educação. Nossa ideia é identificar companhias e ativos que vão poder seguir para um novo estágio de desenvolvimento com os nossos investimentos”, afirma Edmond Amir, chefe de projetos internacionais da empresa chinesa, sediada em Hong Kong.

A gestora de ativos brasileira foi fundada há seis meses pelos executivos Pedro Cecchi e Pedro Guimarães, que trabalharam na petroleira PetroRio. “Nossa tese é que, com o mercado desaquecido, aqueles que tiverem liquidez vão poder entrar, pois muitas empresas vão ter dificuldade de acesso a capital de giro ou capital para expansão”, diz Guimarães, presidente da Rubicon.

De acordo com o executivo, a Rubicon tem 20 ativos em análise, entre eles campos maduros de óleo e gás da petroleira 3R e minas da MMX, além de oportunidades em geração de energia solar e eólica, portos, aeroportos, hotéis, frigoríficos e na área de tratamento de água. Também há interesse em participar em um eventual aumento de capital da PetroRio, possibilidade que vem sendo comentada por executivos da petroleira. “A Rubicon vai buscar ativos estressados ou que tenham uma operação financeira e corporativa enxuta. Nosso foco é em custo operacional baixo, para dar acesso a capital a essas empresas”, explica Guimarães.

A companhia não pretende operar ativos na área de óleo e gás, mas considera a possibilidade no setor de geração de energia elétrica, por exemplo. A ideia é escolher projetos de longo prazo com possibilidade de retorno financeiro exponencial. “Queremos ter um papel ativo como acionistas”, afirma Guimarães.

Todo o valor a ser investido nos ativos virá da companhia chinesa. O Rubicon vai ser responsável pela análise e escolha dos ativos, além da criação dos Fundos de Investimento em Participação (FIPs) que serão responsáveis pela gestão de cada investimento.

A iniciativa da CDIL de investir no Brasil faz parte da “Nova Rota da Seda”, diretriz do governo chinês para investimentos em países aliados. A companhia analisa oportunidades em outros países na América Latina, como no Panamá, mas no momento tem como principal interesse a entrada no Brasil. “A China tem um relacionamento de bons termos com todos os países na América Latina. Entendemos que existem dificuldades entre os Estados Unidos e a China. Por anos, os Estados Unidos foram a única potência mundial, mas na China acreditamos que o mundo pode acomodar diversas potências econômicas”, acrescenta o engenheiro sênior da CDIL, Liu Cansheng.

O chefe de projetos internacionais da companhia acredita que comentários hostis e críticas à China feitos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados nos últimos anos podem se tornar mais amenos após a derrota de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos. “O Brasil precisa abrir suas portas para este tipo de investimento. A China é quem está consumindo mais recursos no mundo, com grandes demandas de zinco e lítio, por exemplo”, diz Amir
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2020

CADA PETROLEIRA VAI DEFINIR UMA TRAJETÓRIA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, DIZ PRESIDENTE DO IBP
Publicado em 12/01/2020 as 08:00 AM

Mesmo em meio à transição energética e à queda no preço do petróleo após a pandemia, a expectativa do IBP é que a indústria brasileira de óleo e gás atraia de US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões em investimentos por ano
Por Gabriela Ruddy, Valor — Rio

Em meio às discussões sobre a opção das empresas produtoras de petróleo por investir ou não em geração de energia renovável na transição para uma economia de baixo carbono, a presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Clarissa Lins, acredita que cada companhia vai tomar um caminho diferente. “Cabe a cada empresa definir sua trajetória de acordo com suas competências e vantagens competitivas. A beleza de ter todos esses caminhos é dar a cada acionista a opção de escolher o perfil que mais lhe agrada”, diz Lins.

A executiva destaca que o movimento já está em curso: enquanto petroleiras europeias, como Shell e Equinor, estão investindo em geração de energia solar, por exemplo, companhias americanas apostam no aumento da eficiência para produzir óleo a custos menores e em novas tecnologias para redução das emissões de carbono.


Presidente do IBP, Clarissa Lins — Foto: Divulgação

Mesmo em meio à transição energética e à queda no preço do barril de petróleo após a pandemia de covid-19, a expectativa do IBP é que a indústria brasileira de óleo e gás atraia de US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões em investimentos por ano: “É uma indústria que mesmo em momentos de austeridade gera uma movimentação econômica muito forte", diz Clarissa. Ela destaca, no entanto, que para isso é fundamental que o país mantenha um ambiente institucional e regulatório competitivo e lembra que os principais concorrentes do Brasil na atração de investimentos são o Golfo do México, a Guiana e o Oeste da África.

Um dos termômetros da atratividade do Brasil é a feira de negócios Rio Oil & Gas, que terá sua 20ª edição realizada pela primeira vez de modo completamente virtual. O principal evento da indústria na América Latina está programado para os dias 1 a 3 de dezembro.

“Com o evento digital, conseguimos espaço para discutir várias nuances da indústria e acessar mais palestrantes no Brasil e fora do país. Temos que discutir os temas que estão em debate na sociedade, como diversidade, novas fontes energéticas, biocombustíveis, a abertura do mercado de gás, riscos cibernéticos”, explica a presidente do instituto, que é responsável pela organização da feira.

O novo modelo veio para ficar: o evento sofre uma reformulação e passa a ser híbrido, parcialmente digital, nos próximos anos. Além disso, em 2021 a parte presencial da Rio Oil & Gas deixa o centro de convenções Riocentro, na Barra da Tijuca, onde vem tradicionalmente sendo realizado nos últimos anos e passa para o Porto Maravilha, na região portuária do Rio. “Nos abrimos para o mar, que é a vocação da indústria de óleo e gás brasileira”, diz a executiva sobre o evento programado para os dias 21 a 24 de setembro de 2021.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2020

CORTES DA OPEP NÃO DEVEM INFLUENCIAR META DE DESINVESTIMENTO, DIZ PETROBRAS
Publicado em 12/01/2020 as 08:00 AM

Segundo o presidente da estatal, Opep tem interferência nos preços de curto prazo, mas não nos preços de longo prazo. "Nós trabalhamos com horizonte de longo prazo"
Por Gabriela Ruddy e André Ramalho, Valor — Rio

A meta de desinvestimentos da Petrobras não deve ser afetada por eventuais prorrogações dos cortes na produção da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep).

“O plano de desinvestimentos está aí, não temos intenção de aumentar, fomos muito transparentes e listamos os ativos à venda. A Opep tem interferência nos preços de curto prazo, mas não nos preços de longo prazo. Nós trabalhamos com horizonte de longo prazo”, afirmou o presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, durante coletiva de imprensa.

Castello Branco acrescentou que existem muitas incertezas no mercado e que no momento é difícil estimar os preços futuros das commodities. A Opep e um grupo de aliados mantém cortes de produção este ano para compensar a queda nos preços do petróleo causada pela diminuição na demanda em meio à pandemia.

A Petrobras usou como base em seu plano estratégico 2021-2025 a projeção de que o preço do barril de petróleo tipo Brent ficará na média de US$ 45 entre 2021 e 2022.

Ao todo, a companhia espera levantar de US$ 25 bilhões a US$ 35 bilhões com venda de ativos de 2021 a 2025.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2020

GOVERNO FOCA APROVAÇÃO DA BR DO MAR NA PRIMEIRA REUNIÃO APÓS ELEIÇÕES
Publicado em 12/01/2020 as 08:00 AM

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, concentrou esforços na discussão sobre o projeto de mudanças nas regras sobre cabotagem, e não na reforma tributária e na PEC Emergencial
Por Raphael Di Cunto, Valor — De Brasília


— Foto: Jorge William/Agência O Globo

Na primeira reunião pós-eleição, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), concentrou esforços na discussão sobre o projeto de mudanças nas regras sobre cabotagem (navegação costeira), batizado pelo governo de BR do Mar, e não tratou da reforma tributária nem da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial.

Havia expectativa de que, passado o segundo turno da eleição municipal, o governo apresentasse as propostas sobre os dois temas. A PEC Emergencial, de corte de despesas obrigatórias para abrir espaço no Orçamento para ampliar o Bolsa Família, está em tramitação no Senado. Já a reforma tributária é a pauta principal que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta votar neste fim de ano.

Segundo líderes que participaram da reunião desta segunda-feira, haverá um segundo encontro na quarta-feira, às 9h, antes da sessão da Câmara, para continuar o assunto. Os parlamentares aguardam para saber se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocará uma reunião com todos os partidos para decidir os projetos que serão votados até o fim do ano.

Mesmo o projeto da BR do Mar, foco das atenções do governo nesta segunda-feira, está com dificuldades para avançar. Há pressão contrária dos caminhoneiros, divergências dentro da base do governo e a oposição tenta adiar sua votação para depois da eleição das Mesas Diretoras do Congresso, em 1º de fevereiro.

Restam três semanas e meia para o recesso parlamentar. Parte dos deputados defende que será preciso um grande esforço para votar os projetos até o dia 23 de dezembro ou suspender parte do recesso, retomando as atividades na segunda semana de janeiro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2020

CONTAS PÚBLICAS FECHAM COM SUPERÁVIT PELA 1ª VEZ DESDE INÍCIO DA PANDEMIA
Publicado em 12/01/2020 as 07:59 AM

Estados e municípios influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,164 bilhões no mês; dívida pública continua avançando e chega a 90,7% do PIB
Por Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Mesmo sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, as contas do chamado setor público consolidado (que englobam União, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) fecharam no azul em R$ 2,953 bilhões em outubro, informou nesta segunda-feira, 30, o Banco Central.

Esse foi o primeiro resultado positivo desde janeiro e interrompe uma sequência de oito meses de contas no vermelho. Desde que a covid-19 chegou ao País, o governo tomou medidas para tentar conter os efeitos econômicos da doença. Em setembro deste ano, as contas públicas ficaram negativas em R$ 64,559 bilhões.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.  

"É uma mudança de cenário, porque desde março observamos déficits primários muito altos, em função das medidas adotadas para enfrentar a pandemia de covid-19. Entre abril e junho, os saldos negativos tiveram uma média mensal de R$ 138 bilhões. Entre julho e setembro, a média de déficit foi de R$ 77,7 bilhões", disse o  chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha .

O resultado fiscal de outubro foi composto por um déficit de R$ 3,210 bilhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,164 bilhões no mês. Os municípios também tiveram resultado positivo, de R$ 157 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 998 milhões.

"A arrecadação dos municípios e Estados é bastante ligada à retomada econômica e, com essa retomada em 'V' (ou seja, de recuperação no mesmo ritmo da queda) da atividade por causa do auxílio emergencial, você tem níveis de arrecadação dos governos regionais que já estão acima do ano anterior", afirma o economista da GO Associados Alexandre Lohm .

A crise fiscal parece ter sido menor do que o antecipado do lado dos governos regionais, diz Lohmann, e o próprio programa de auxílio da União a Estados e municípios superou em valores a arrecadação perdida em decorrência da pandemia. A dúvida, agora, é se esse movimento nos caixas de governadores e prefeitos é sustentável, afirma o analista.

"Tem uma incerteza política grande por causa dessa votação do Orçamento que, junto com o fim do auxílio emergencial, deve pesar sobre a atividade, embora deva ter uma recuperação do setor de serviços que pode ajudar", diz Lohmann. Para o economista, também há algum sinal de melhora das receitas da União, além da retomada no pagamento de impostos que tiham sido adiados.

A projeção do Tesouro para o rombo fiscal do setor público consolidado em 2020 é de R$ 856,7 bilhões. O montante equivale a 11,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o governo central, o déficit estimado é de R$ 844,3 bilhões (11,7% do PIB).    

No ano
As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 632,973 bilhões no ano até outubro, o equivalente a 10,58% do PIB. Este resultado foi consequência do desempenho registrado nos últimos meses, em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

O déficit fiscal no ano até outubro ocorreu na esteira do déficit de R$ 680,211 bilhões do Governo Central (11,37% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 42,284 bilhões (0,71% do PIB) no período. Os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 1,467 bilhão e as empresas estatais, de R$ 4,954 bilhões no período.

Dívida sobe
Na esteira do aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia do novo coronavírus, a dívida pública brasileira acelerou em outubro. Dados divulgados nesta segunda-feira, 30, pelo BC mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou outubro aos R$ 6,575 trilhões, o que representa 90,7% do PIB. Em setembro, a dívida pública tinha fechado no equivalente a 90,5% do PIB. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.    

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 61,4% para 61,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro de 2020. A DLSP atingiu R$ 4,436 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 355 bilhões. / COLABOROU CÍCERO COTRIM
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/11/2020

PRESSÃO POR ECONOMIA DE BAIXO CARBONO ABRE MERCADO PARA O BRASIL, DIZ ESPECIALISTA
Publicado em 12/01/2020 as 07:59 AM

Para vice-presidente da IHS Markit, País tem oportunidade de assumir posição de destaque nos biocombustíveis e mesmo no petróleo mais 'eficiente'
Por Denise Luna, O Estado de S.Paulo

RIO - O Brasil tem uma grande oportunidade de assumir posição de destaque no mercado mundial de biocombustíveis e petróleo, principalmente após a eleição de Joe Biden, que vai aumentar a pressão por uma economia de baixo carbono no mundo. A avaliação é do vice-presidente sênior da IHS Markit e ex-embaixador dos Estados Unidos, Carlos Pascual, que vê chances para uma vida mais longeva para o petróleo, mesmo com menor demanda, mas apenas para produtores com baixo custo e baixa emissão, como é o caso brasileiro.

"Com a volta dos Estados Unidos (ao Acordo de Paris), dois terços dos países estarão com esse compromisso de reduzir carbono. Isso vai introduzir uma dinâmica muito importante para os produtores de petróleo e energia, vai ter vantagem quem produzir com preços mais baixos e com emissões mais baixas", avalia Pascual, um dos palestrantes da Rio&Oil&Gas 2020, que começa nesta terça-feira, dia 1º.


Exploração de petróleo Foto: Sérgio Castro/Estadão

A expectativa de Pascual é de que a volta de um grande ator ao jogo aumente a pressão sobre os países não comprometidos com a redução de emissões de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera, ajudando a equilibrar os preços do mercado. Com os EUA, as emissões do mundo que estarão comprometidas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Acordo de Paris, de 2016, pulam de 54% para 66%, diz o executivo da IHS.

"Se alguns fazem esforços (para reduzir emissões) e outros não, e estão com custos menores porque não estão fazendo esforços, eventualmente vamos ver sanções em produtos e energia dos que não estão tomando o compromisso", afirma. "Em uma década vamos ver movimento nessa direção, porque não necessariamente vai começar amanhã, mas os Estados Unidos estão nessa direção."

Pascual vê o Brasil bem posicionado, mas questões como o desmatamento terão de entrar nas negociações com países que buscam a meta de zero emissão entre 2050 e 2060. "Há preocupação de emissões do Brasil em relação a emissões a desmatamento, e creio que sim, vai ser um assunto para o Brasil, vai ter de negociar com outros países para o futuro", alerta.

Em biocombustíveis, Pascual vê uma oportunidade muito grande para o futuro  na expansão no mercado da Índia, que, assim como o Brasil, está no Acordo de Paris, mas não terá condições de embarcar na mobilidade elétrica, como está acontecendo com grande velocidade no norte da Europa. "Para fazer uma mudança completa para veículos elétricos vai ser um investimento em infraestrutura enorme para um país como a Índia, mas já tem infraestrutura que pode utilizar para biocombustíveis, e creio que, para um país como o Brasil, pode haver muitas possibilidades no mercado internacional nesse setor", afirmou.

Espaço para petróleo
Mas as oportunidades para o petróleo brasileiro também são grandes, diz. Apesar de ver o pico do consumo do petróleo em 2035, com queda gradual após essa data, Pascual observa que algumas projeções avaliam que o pico já aconteceu antes da pandemia do covid-19, e que nunca mais voltará ao normal. E outra questão que precisa ser investigada é o quanto a tecnologia para reduzir o dióxido de carbono dos combustíveis fósseis irá evoluir, o que poderá garantir uma vida mais longa para o petróleo do que se vem estimando.

"Não me surpreenderia que, com todos os investimentos que estão fazendo em distintas formas de captura de carbono, poderíamos ver mais tempo para o uso de petróleo, é uma coisa que temos de acompanhar", afirma, citando a Petrobrás como um expoente dessa tecnologia.

"Aqui temos a Petrobrás focando na eficiência da produção, reduzindo custos para poder ser competitiva globalmente, com produção de gás associado, que vai ter custo muito barato porque vem com o petróleo", avalia o executivo. "Pode ser competitivo e complementar à energia eólica e solar para uso de eletricidade no País."

Para ele, a criação de uma gerência de Mudanças Climáticas na Petrobrás e o compromisso das parceiras da estatal - Shell, BP, Total, Equinor - com as metas de redução devem garantir vida longa também para os negócios da companhia brasileira, em um momento em que os investidores têm buscado aplicações em energia sustentável.

Ele observa que o setor financeiro, mesmo antes da pandemia, já privilegiava investimentos em energia limpa, pelo temor do mercado de investir bilhões de dólares em ativos que poderiam ter potencial de duração de apenas mais 15 anos. Outra mudança, avalia, é que após a pandemia a tendência é de que os recursos fiquem nos próprios países, e por isso a disputa pelos investimentos se tornará ainda mais acirrada.

"Os Estados Unidos terão 20% a 25% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para se recuperar da pandemia, e quando mais vai ter um investimento deste para se recuperar? Por isso, tem de fazer esses investimentos de uma maneira melhor, porque não vai fazer isso sempre", explica.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/11/2020

SP LIBERA BANCO COM INFORMAÇÕES DE 22 AEROPORTOS A SEREM CONCEDIDOS
Publicado em 12/01/2020 as 07:59 AM

Por Cristian Favaro

O Governo de São Paulo disponibiliza, a partir de  hoje, um banco de informações sobre os 22 aeroportos estaduais que devem ser oferecidos ao mercado. O dataroom dará aos interessados acesso a toda documentação dos aeroportos, como plantas, contratos vigentes, convênios, ações judiais, o projeto apresentado em audiência pública, entre outros. O procedimento será divulgado no Diário Oficial do Estado.

Preparativos. O objetivo do governo é passar informações aos interessados para que comecem a se preparar antes mesmo do edital, que deve sair entre dezembro e janeiro. A concessão deverá permitir investimentos de R$ 700 milhões nos aeroportos regionais de São Paulo em 30 anos de contrato.

Crise. Especialistas consideram arriscada a privatização dos aeroportos neste momento. Pequenos, eles seriam ofertados em um momento de forte crise no setor aéreo. A preocupação maior é com o elevado montante de investimento nos primeiros três anos, nos dois projetos. Os estudos apresentados até então pelo governo foram feitos antes da pandemia. Em maio, o governo chegou a cogitar leilão para dezembro.

Aeroportos. Nove dos aeroportos a serem oferecidos operam hoje com serviços de aviação comercial regular e 13 são destinados à modalidade executiva. Eles serão divididos em dois lotes na licitação. Juntos, movimentavam 2,4 milhões de passageiros por ano – antes da crise. Vence quem apresentar a maior outorga fixa.

Grupo Noroeste. Composto por 13 unidades, o lote é encabeçado por São José do Rio Preto. Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões.

Grupo Sudeste. O lote é composto por nove unidades e a principal é Ribeirão Preto. Os investimentos da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 28/11/2020

MINÉRIO DE FERRO TEM MAIOR VALORIZAÇÃO MENSAL DESDE MAIO NA CHINA
Publicado em 12/01/2020 as 07:59 AM

Por Enrico Dela Cruz  



https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/7d/2020/03/09/navio-carregado-com-minerio-de-ferro-para-exportacao-no-terminal-portuario-de-ponta-da-madeira-em-sao-luis-ma-1583787755926_v2_900x506.jpg
Navio carregado com minério de ferro para exportação no porto de Ponta da Madeira, em São Luís
Imagem: Paulo Whitaker

MANILA (Reuters) - Os contratos futuros do minério de ferro ampliaram os ganhos nesta segunda-feira, com o contrato de referência de Dalian registrando sua maior alta mensal desde maio, já que os indicadores econômicos otimistas da China, maior produtora de aço, ajudaram a sustentar o impulso de compra do ingrediente siderúrgico.

A atividade fabril da China se expandiu no ritmo mais rápido em mais de três anos em novembro, mantendo a segunda maior economia do mundo no caminho para se recuperar totalmente da crise do coronavírus.

O minério de ferro na Bolsa de Mercadorias de Dalian da China encerrou as negociações com alta de 1,1%, a 911,50 iuanes (138,36 dólares) a tonelada, após atingir uma máxima de 919 iuanes no início da sessão. O contrato ganhou 15,3% neste mês.

Os preços spot do minério de ferro também dispararam, atingindo o nível mais alto desde janeiro de 2014, a 131,50 dólares a tonelada nesta segunda-feira, de acordo com a consultoria SteelHome.

“Beneficiando-se da rápida recuperação da economia nacional que estimulou a demanda… o desempenho geral da indústria siderúrgica nacional este ano (tem sido) melhor do que o esperado”, disseram analistas da Sinosteel Futures em nota.

Citando comentários de Luo Tiejun, vice-presidente da Associação de Ferro e Aço da China, analistas da Sinosteel disseram que uma série de medidas de redução de impostos e taxas por parte do governo também ajudou a impulsionar a atividade empresarial.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/11/2020

CHINA CAMINHA PARA SER UM DOS PRINCIPAIS INVESTIDORES NO BRASIL, COM FOCO EM INFRAESTRUTURA
Publicado em 12/01/2020 as 07:56 AM

Conselho de empresários calcula estoque de US$ 80 bi, quase metade em energia
Por Eliane Oliveira

BRASÍLIA - Principal parceiro comercial do Brasil, a China é mais do que um comprador de commodities brasileiras. Até 2018, o estoque de investimentos chineses no país somou cerca de US$ 60 bilhões, mas pode ter chegado a US$ 80 bilhões neste ano, deixando o país asiático próximo aos maiores investidores externos no país, grupo liderado pelos Estados Unidos e países europeus.

Os dados e a estimativa são do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), que usa diversas fontes como o Ministério de Comércio da China, Banco Central e outros institutos internacionais para fazer o seu painel de investimentos.

Nos cálculos da CEBC, desse estoque de investimentos, pelo menos metade se destinou ao setor de energia, por meio de gigantes como StateGrid e Three Gorges, ambas bastante atuantes no segmento de infraestrutura energética.

— Na última década, o estoque de US$ 80 bilhões tornou a China o principal investidor no Brasil. Em energia, os investimentos foram significativos em geração, transmissão e distribuição e é dinheiro de longo prazo, ou seja, não especulativo. Nossa relação é estrategicamente baseada no longo prazo — destaca o presidente do CEBC, Luiz Augusto de Castro Neves.

Segundo levantamento do CEBC, o fluxo de investimentos chineses no Brasil pode ser dividido em quatro fases. Até 2010, as empresas chinesas tinham maior interesse no setor de commodities, tendo em vista a crescente demanda do país asiático por produtos como petróleo, minérios e soja.

Em seguida, até meados de 2013, os principais aportes marcaram uma etapa voltada para a área industrial, com foco na busca por mercado consumidor.

Na sequência, a terceira fase indicou participação relevante de investimentos em serviços, com destaque para a atuação dos bancos chineses.

A última fase começou em 2014, momento em que passou a haver a entrada de volumosos investimentos nas áreas de energia elétrica e infraestrutura.

Além disso, na quarta etapa, importantes aportes em áreas com grande potencial também foram verificados, como nos setores de óleo e gás, agronegócio e, mais recentemente, tecnologia.

Em 2018, as incertezas econômicas e políticas frente à eleição brasileira fizeram com que os investimentos estrangeiros caíssem 13%.

No caso do dinheiro chinês, a queda foi ainda maior, de 66%, ou seja, entraram US$ 3 bilhões ante US$ 8,8 bilhões registrados em 2017, segundo a metodologia da CEBC.

Os motivos foram declarações e atitudes de Jair Bolsonaro. O então candidato à Presidência da República fez críticas diretas aos investimentos chineses. Declarou que a China estaria "comprando o Brasil, e não do Brasil".

Além disso, como deputado federal fez visita oficial a Taiwan, o que despertou indignação em Pequim. A ilha é considerada pela China como uma “província rebelde”, sendo um tema de soberania mal resolvido entre as duas partes e, consequentemente, um assunto delicado nas relações exteriores da China continental.

Por outro lado, apesar de alguns atritos de ordem política e a alta base de comparação em termos de valor dos projetos, os investimentos chineses no Brasil demonstraram resiliência e pragmatismo.

Se considerados apenas os investimentos confirmados, houve aumento para 30 projetos, 11% a mais do que os 27 identificados em 2017.

"Ou seja, mesmo com alguns percalços, há de se considerar que os aportes chineses no país seguem uma estratégia indistinta de outros investidores estrangeiros, agindo de acordo com a legislação brasileira e orientados por uma ótica mercadológica e baseada no surgimento de oportunidades", diz um trecho do estudo.

Além do setor de energia elétrica, houve novos empreendimentos confirmados em áreas ainda pouco exploradas pelos chineses, como no segmento de tecnologia da informação, que contou com aportes da Didi, do segmento de plataformas móveis de transporte e mobilidade urbana, e da gigante tecnológica chinesa Tencent, que investiu na fintech de cartões de crédito Nubank.

Infraestrutura
O setor de infraestrutura também teve investimentos confirmados em 2018, com presença de aportes na área de armazenamento e atividades auxiliares dos transportes, por meio de inversões da PetroChina na pernambucana TT Work e da China Communications Construction Company, que lidera o projeto de construção do Terminal de Uso Privado Porto São Luís, no Maranhão.

Veja: 'Diplomaticamente, está errado', diz Mourão sobre reação da China a fala de Eduardo Bolsonaro

Nas contas do Banco Central, a participação da China no estoque de Investimento Direto no País (IDP) é um pouco mais modesta.

Considerando participação no capital e a China como investidor controlador final, o estoque em 2019 era de US$ 28,121 bilhões.

Na metodologia do BC, o maior investidor em estoque de IDP são os Estados Unidos, com US$ 145 bilhões no fim de 2019.

Se olharmos os números do China Global Investment Tracker, painel compilado pela American Enterprise Institute e The Heritage Foundation, que é utilizado pela CEBC como uma das fontes de dados, temos um estoque de US$ 61,6 bilhões de investimentos de matriz chinesa no Brasil. Ampliando até 2019, esse montante vai a US$ 68,6 bilhões.

Considerando o Boletim de Investimentos sobre Investimentos Chineses no Brasil, feito pelo agora extinto Ministério do Planejamento, entre 2003 e agosto de 2018, os investimentos chineses totalizaram US$ 54 bilhões.

E olhando para o Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados, publicação do Ministério da Economia, elaborado pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a China tinha um estoque de US$ 80,5 bilhões em investimentos realizados entre 2003 e setembro de 2019.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 30/11/2020

BOLSONARO REAFIRMA CONFIANÇA EM GUEDES, MAS PÕE FREIO EM PRIVATIZAÇÕES: 'O NECESSÁRIO'
Publicado em 12/01/2020 as 07:55 AM

Após votar neste domingo, presidente diz que ministro é '98% da economia' e que 'ele decide'
Por André Coelho

RIO — Após votar na seção eleitoral da escola municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, Zona Oeste do Rio, na manhã deste domingo, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou sua confiança em Paulo Guedes, dizendo que a “economia está na mão dele”. Porém, pôs um freio nas ambições privatistas do ministro, afirmando que o governo vai “privatizar o essencial, o necessário”.

— Olha só, Paulo Guedes é 98% da economia, eu sou 2%. Era 1% passei para 2%, estou começando a entender — afirmou Bolsonaro. — É igual você saltar de paraquedas, o cara que inspeciona atrás, tem que ter confiança nele. Se não tiver confiança, você não salta. A economia está na mão dele, ele que decide, como a (ministra) Tereza Cristina decide a questão da pecuária e da agricultura. É assim.

Elogio a Campos Neto
Em tom diplomático, Bolsonaro também afagou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que na semana passada trocou farpas com Guedes após citar a preocupação de investidores com o futuro fiscal do país.

— O Paulo Guedes tem suas razões, ele mostra números, não é só ele. O Roberto Campos, do Banco Central, quando faz reuniões conosco é uma coisa excepcional. Eu confesso que entendo uns 20% dos gastos que ele coloca lá, mas não atrapalho em nada. Mas, no todo, os ministros entendem o que está sendo feito — disse o presidente.

No entanto, ao tratar do tema privatizações, que tanto frustram Paulo Guedes, Bolsonaro disse que limitaria a venda de estatais apenas ao “essencial, o necessário”, sem citar nomes de empresas. Segundo o presidente, as estatais “davam prejuízo bilionário, agora dão lucro bilionário”.

— Não quer dizer que nós vamos tirar da cabeça projetos de privatização, vamos privatizar o essencial, o necessário — disse.

O presidente voltou a criticar restrições impostas por prefeitos e governadores para conter a pandemia do novo coronavírus, por seus impactos negativos na economia. E reforçou sua posição contrária a novas medidas restritivas com a possível chegada da segunda onda de contaminações

Cartão vermelho para Renda Cidadã
— Se não fôssemos nós trabalhando, fazendo o contrário de muitos governadores e prefeitos, estaríamos vivendo um caos nesse momento — disse o presidente. — Se fechar tudo novamente, não sei como nós podemos reagir. O auxílio emergencial não foi dinheiro que estava no cofre, foi endividamento. O total, todas as despesas, mais de R$ 700 bilhões de endividamento. O Brasil aguenta outra dessa?

Bolsonaro voltou a descartar a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família, reafirmando que dará "cartão vermelho" a quem levantar a ideia novamente. E reforçou a aposta no projeto Minha Primeira Empresa, anunciado na semana passada sem muitos detalhes.

— O Estado tem que interferir o mínimo possível na vida do Brasil. Cobrei do Paulo Guedes de novo, muita gente reclama que está ganhando pouco, quero dar a chance para essas pessoas criarem uma empresa através do programa Minha Primeira Empresa, e pagar pra você 10 mil por mês, quero isso. Ele que vai criar, não sou eu não — disse Bolsonaro — E o que eu falei há três meses está valendo: quem falar em Renda Cidadã, cartão vermelho.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 30/11/2020

SEM REFORÇO NO CAIXA EM 2021, NOVOS PREFEITOS TÊM O DESAFIO DE EQUILIBRAR AS CONTAS
Publicado em 12/01/2020 as 07:55 AM

Ajuda da União na pandemia superou perda de arrecadação das capitais. Com fim do repasse extra e incerteza na economia, finanças municipais ficarão mais vulneráveis
Por Carolina Nalin* e Marcello Corrêa

RIO e BRASÍLIA - O fim do auxílio federal aos municípios para enfrentar as consequências da pandemia deve ser um desafio a mais para prefeitos eleitos e reeleitos manterem em alta as receitas das prefeituras a partir de 2021. Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) feito a pedido do GLOBO mostra que as capitais receberam neste ano mais do que precisavam para tapar o buraco na arrecadação provocada pela interrupção de atividades econômicas, e muitos prefeitos experimentaram aumento do caixa em plena crise.

Mas, sem a ajuda extra no ano que vem, o equilíbrio das contas municipais ficará mais vulnerável à recuperação da atividade econômica, ainda incerta diante do recrudescimento da pandemia e do risco de novos fechamentos forçados.

Os recursos transferidos por estados e pela União às prefeituras de todas as capitais (exceto Brasília) somaram R$ 60,1 bilhões entre janeiro e agosto, alta de 14% ante igual período do ano passado, já descontada a inflação.

Ao mesmo tempo, o dinheiro arrecadado com tributos recuou 2%, para R$ 52,6 bilhões. O resultado foi uma alta de 6% no total das receitas dessas cidades.

O volume de transferências inclui a parcela da arrecadação de impostos estaduais como ICMS e IPVA repassada para as prefeituras, mas a alta registrada neste ano foi influenciada principalmente por programas federais, segundo o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV Matheus Rosa, autor do estudo.

O Tesouro Nacional repassou R$ 23 bilhões às cidades neste ano para mitigar efeitos da crise, somando-se a programas como o de recomposição de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Incerteza nos serviços
Segundo Rosa, apesar do saldo negativo no acumulado no ano, a arrecadação de impostos nas capitais vem reagindo desde junho. Mas ele alerta que ainda há incerteza sobre a continuidade dessa tendência.

A preocupação maior é com a capacidade de recuperação do setor de serviços, já que o ISS — que incide sobre o segmento — é o principal tributo dos municípios.

— Diferentemente da produção industrial e do varejo, que estão com recuperação mais próxima do V (retomada rápida depois de brusca queda), os serviços ainda estão longe do pré-crise, com queda acumulada de 7% em 12 meses. Mesmo assim, a atividade nesse setor tem se recuperado a cada mês. Mas, para traçar cenários, caímos na questão da segunda onda da Covid-19 — diz o economista.

O GLOBO procurou todas as prefeituras das capitais do país. Nove responderam. Diante da incerteza, a maioria diz que pode demandar nova rodada de ajuda federal para compensar perdas com impostos e reforçar os investimentos em saúde, em caso de alta nas infecções por coronavírus.

Mas o governo federal, que tem o desafio de ajustar as contas da União ao teto de gastos em 2021, não cogita isso.

A capital onde o efeito dos repasses é mais evidente é Maceió (AL), que registrou alta de 44% nas transferências este ano, para R$ 1,5 bilhão. A receita tributária recuou 1% no período, para R$ 393 milhões. Assim, a capital alagoana tem, no acumulado do ano, alta de 34% na receita corrente líquida, somando R$ 1,9 bilhão.

O município está na lista de 18 capitais onde ocorre segundo turno das eleições neste domingo. A prefeitura de Maceió — cujo atual ocupante, Rui Palmeira (sem partido) não concorre à reeleição — informou que a expectativa é que as receitas tributárias retornem “gradativamente aos níveis anteriores” à crise, mas ressaltou as incertezas.

“Esperamos que o suporte do governo federal continue para que os municípios possam ter condições de continuar gerindo as cidades e prestando serviço à população”, diz nota da Secretaria Municipal de Finanças de Maceió.

Em Florianópolis (SC), as receitas com impostos recuaram 8% no acumulado do ano até agosto, para R$ 1,3 bilhão, mas as transferências subiram 16%, para R$ 586 milhões.

Segundo a prefeitura, os repasses foram importantes para manter gastos relacionados à saúde e ao ensino. A gestão do prefeito Gean Loureiro (DEM), reeleito no primeiro turno, informou esperar recuperação de 4,12% nas receitas tributárias no ano que vem.

Entre as medidas para garantir a retomada, a prefeitura faz planos para evitar novas medidas de isolamento social e diz confiar na chegada de uma vacina logo.

Alta de 11% no Rio
Maior economia do país, São Paulo relatou ter recebido, em transferências da União, R$ 2,25 bilhões. No entanto, a secretaria de Fazenda do governo de Bruno Covas (PSDB) — que disputa a reeleição — disse que só será possível avaliar o cenário de 2021 após o resultado das urnas neste domingo.

O Rio, onde o prefeito Marcello Crivela (Republicanos) também tenta se reeleger neste domingo, não respondeu aos repórteres. Com alta de 11% nas transferências, a prefeitura compensou a queda de 3% na arrecadação e ainda viu os recursos no caixa avançarem 1% no período analisado

O Tesouro Nacional informou que não prevê novos auxílios em 2021. “Não estamos trabalhando com esse cenário, haja vista que as transferências já realizadas mais que compensaram a perda de arrecadação decorrente da pandemia e que as transferências ordinárias, especialmente as vinculadas ao ICMS, têm apresentado bom desempenho nos últimos meses”, disse o órgão em nota.

O Tesouro diz que a situação fiscal das capitais é melhor que a dos estados e da União, e sugere cautela. “A recomendação é buscar responsabilidade fiscal, tomando bastante cuidado com renúncias de receitas, criação de despesas obrigatórias de caráter continuado e controle da despesa com pessoal e dos restos a pagar”.

Para o economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a retração de apenas 2% das receitas tributárias nas capitais é um sinal positivo de recuperação da economia. Mas ele diz que é importante garantir mecanismos de ajuda às cidades se for necessário:

— Esse socorro não é uma questão federativa, mas de sobrevivência nacional, afinal, quem mais executa gastos com educação, saúde e segurança são governos locais. Tais serviços não podem parar e ainda têm que crescer na crise.

* Estagiária sob supervisão de Danielle Nogueira
Fonte : O Globo - RJ
Data : 30/11/2020

MANIFESTO CONTRA SUPERSALÁRIOS REÚNE 250 MIL ASSINATURAS E SERÁ ENTREGUE NA CÂMARA
Publicado em 12/01/2020 as 07:55 AM

Mobilização tenta pressionar votação de projeto que regulamenta pagamento de 'penduricalhos' e está parado desde 2016
Por Marcello Corrêa

BRASÍLIA - A Frente Parlamentar da Reforma Administrativa receberá nesta terça-feira um abaixo-assinado com quase 250 mil signatários a favor do projeto que regulamenta os chamados supersalários, remunerações no funcionalismo que ultrapassam o teto constitucional.

O manifesto foi organizado pela organização Unidos pelo Brasil, que reúne mais de 20 instituições, como o Centro de Liderança Pública (CLP) e o Todos pela Educação. Até a tarde desta segunda-feira, a petição havia sido assinada por 248,1 mil pessoas.

O objetivo da manifestação é acelerar a tramitação do texto que impõe travas ao pagamento dos chamados penduricalhos — como indenizações e verbas de auxílio — que fazem com que parte da elite do funcionalismo receba remunerações superiores ao limite de R$ 39,2 mil.

O teto é previsto na Constituição e é equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. O dispositivo, no entanto, nunca foi regulamentado por lei, o que abre brechas para que as leis que tratam de carreiras específicas aprovem o pagamento de verbas que não são consideradas parte do salário e, por isso, não são submetidas a limites.

Estudo da CNI: Brasil é o 7º país que mais gasta com servidores públicos

A regulamentação dos supersalários chegou a ser aprovada no Senado em 2016, mas desde então está parada na Câmara dos Deputados.

— É um absurdo que o projeto dos penduricalhos esteja parado no Congresso desde 2016. Nós sentimos na mobilização que realmente é um momento importante para empurrar isso, porque a pauta agora é despesa pública, cortar gastos — diz Luiz Felipe D’Avila, fundador do Centro de Liderança Pública (CLP) e idealizador do Unidos pelo Brasil.

O documento da organização será entregue ao deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da frente da reforma administrativa. O parlamentar afirma que a mobilização pode auxiliar na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo em setembro para rever as regras do funcionalismo.

— Boa parte das críticas que vieram à PEC 32 (a reforma administrativa) era que ela não incluía a elite do funcionalismo. Votar o fim dos supersalários é um recado importante — diz Mitraud, que vê espaço para pautar o texto ainda neste ano.

Na semana passada, Mitraud apresentou dados de uma pesquisa conduzida em 2019 pela bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados que apontava que 71% das folhas salariais na magistratura estão acima do teto remuneratório.

Entidades criticam projeto
O projeto sobre os supersalários enfrenta críticas de categorias citadas pelo levantamento. Na semana passada, em entrevista ao GLOBO, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, afirmou que qualquer revisão deveria partir do STF.

O argumento é contestado por defensores do projeto, que afirmam que cabe ao Congresso regulamentar dispositivos já previstos na Constituição — caso do extrateto.



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A conclusão do estudo do Novo de que 6% das folhas salariais na Receita Federal estavam acima do teto constitucional também foi contestada. Em nota, a Unafisco, que representa os auditores, afirmou que a informação não procede.

"Ao contrário do que o Partido NOVO informou, a Unafisco Nacional apurou que, em Julho/2020, apenas oito auditores recebem remuneração bruta superior ao teto. A média remuneratória bruta dos ativos foi de R$ 30.135,00 e a líquida foi de R$ 21.312,00. Os oito auditores com remuneração bruta acima do teto sofreram o desconto do abate-teto, como manda a lei. Foram 7.034 Auditores Fiscais da ativa que constaram dos dados fornecidos pelo portal da transparência", diz a entidade.

A avaliação do Novo também foi criticada pela Associação dos Diplomatas Brasileiros. A entidade afirma que é difícil estabelecer um teto quando integrantes da carreira recebem em moeda estrangeira, muitas vezes mais forte que o real.

— Para mim, a única coisa que faria sentido é o seguinte: não se aplica ao exterior. Você não pode refazer as suas obrigações lá fora ao bel-prazer (das oscilações da moeda). Você tem eleições nos EUA, o dólar dispara, as pessoas investem na Bolsa, esse tipo de coisa. Todo movimento político afeta o dólar no Brasil, que vai entrar na conta do próximo ano — disse a embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da associação.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 30/11/2020

MAIA DIZ JÁ TER VOTOS PARA APROVAR PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA CÂMARA
Publicado em 12/01/2020 as 07:53 AM

Presidente da Câmara cobrou posição do governo sobre prioridades na pauta econômica até fim do ano
Por Isabella Macedo

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda que a reforma tributária em discussão no Congresso já tem o número de votos necessários para ser aprovada. Maia disse que já contabiliza cerca de 320 votos a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara, mesmo sem contabilizar a base do governo. Maia defendeu que a reforma precisa ser aprovada para melhorar o ambiente de negócios no país, mas cobrou agilidade na discussão de outra PEC, a emergencial, apresentada há mais de um ano pelo governo e que está parada no Senado.

Em entrevista ao portal UOL na tarde desta segunda-feira, Maia disse acreditar que tem os votos para a aprovação, mas a garantia de ter o governo ao lado da reforma tributária garantiria mais segurança não apenas no placar, mas na redação do texto.

— Se a esquerda votar e o nosso campo votar, vai ter gente na base que vota de qualquer jeito. Acho que tem ali perto de 320 votos. É claro, se governo vier, você tem margem muito maior para não errar e não perder na votação — disse o presidente da Câmara.

Para ser aprovada, uma PEC precisa ser aprovada por pelo menos 308 deputados, em duas votações, antes de ir ao Senado. Ao passar para a Casa revisora, uma PEC precisa do voto favorável de 49 senadores.

O presidente da Câmara afirmou que as discussões sobre uma possível reeleição sua e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) nos comandos da Câmara e do Senado — o que atualmente é vedado pela Constituição e passará a ser discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta — tem ofuscado a discussão da pressão que o país sofrerá nos próximos 60 dias.

Ele avalia que todos estão aguardando como será a manutenção do equilíbrio fiscal a partir do ano que vem, mas apenas cortar despesas não será o suficiente. Por isso, defende a aprovação da reforma tributária para melhorar o ambiente de negócios no país e gerar crescimento.

— Por um lado, você vai resolver cortando despesas, como a gente cortou na Previdência, como a gente precisa cortar na emergencial e depois na administrativa. Por outro lado, o engessamento da despesa pública é muito grande, o governo federal tem quase 80% do seu orçamento primário em pessoal e Previdência. Tem pouca coisa para cortar, e o resto é muito projeto social, é difícil cortar. Então, como a gente faz para esse país crescer e se desenvolver? Precisa melhorar o ambiente de negócios — defendeu Maia.

Mesmo com o período de transição para aplicação das mudanças previstas na reforma tributária, Maia avalia que investidores podem antecipar suas decisões com a promulgação da PEC.

— Sem dúvida nenhuma o maior impacto para melhoria do ambiente de negócios é a reforma tributária. Isso é dito por grandes economistas. Eu não tenho dúvidas que essa proposta é o que melhora. É claro que ela tem uma transição, mas muitos podem antecipar a decisão de investimento com ela promulgada. Então, eu sou daqueles que acreditam que nós não vamos resolver o problema do Brasil apenas cortando despesa — concluiu.

PEC Emergencial
Maia também fez críticas pela demora do governo do presidente Jair Bolsonaro não avançar com a PEC emergencial. Apresentada no início de novembro do ano passado, a proposta ainda não foi votada por nenhuma das Casas. Enviada para ser iniciada no Senado, a PEC  PEC é uma das três propostas que compunham o chamado Plano Brasil, pacote de medidas econômicas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamava de agenda de transformação do Estado.

Quando o texto foi enviado, o Ministério da Economia falava em uma expectativa de aprovação ainda em 2019 no Senado. A proposta proíbe a realização de novos concursos públicos e permite a redução de 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos. Com a redução da jornada, os salários serão diminuídos na mesma proporção.

Maia afirmou ter ficado assustado com o fato de o governo não ter apresentado o que pretende com a PEC Emergencial com o fim das eleições e dito quais serão as prioridades para a pauta econômica nos próximos meses.

— A situação do Brasil não é simples. Estou dizendo numa boa, não é porque quero criticar o governo ou criticar o presidente Bolsonaro. Nada disso. Mas me assustou o governo hoje pela manhã não ter reunido seus principais ministros, seus principais líderes no Congresso e ter apresentado qual é a PEC emergencial que o governo defende para o Senado votar, e logo depois a Câmara. Isso me assustou muito, porque acho que isso vai ser a base de qualquer decisão de investimento — criticou Maia.

O presidente da Câmara disse também que vê como “inevitável” o fato de que a Câmara terá de trabalhar durante o mês de janeiro, quando geralmente se dá o recesso parlamentar. Pela Constituição, os trabalhos no Congresso se encerram no dia 22 de dezembro e só são retomados em 1º de fevereiro.

—Acho que mais importante que qualquer análise hoje sobre eleições ou sobre possibilidade de reeleição em fevereiro era a gente ter aberto a manhã hoje com o governo, que não quis enfrentar esses desafios durante o processo eleitoral e que acho que foi um equívoco, dizendo qual é a pauta da PEC emergencial, qual a pauta das reformas que o governo pretende apoiar. Não podemos esquecer que organizar as despesas com a PEC emergencial, essa é a prioridade número um, nesse momento nós precisamos também melhorar o ambiente de negócios. E aí você tem a reforma tributária e a reforma administrativa — concluiu.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 30/11/2020

PETROBRAS PREVÊ PAGAR DIVIDENDOS DE ATÉ US$ 35 BILHÕES ATÉ 2025
Publicado em 12/01/2020 as 07:52 AM

Plano de Negócios 2021/25 prevê mesmo valor em venda de ativos da estatal
Por Ramona Ordoñez


Plataforma P-77 da Petrobras no campo de Búzios Foto: Sindipetro

RIO - A Petrobras prevê uma distribuição entre US$ 30 bilhões a  US$ 35 bilhões em dividendos aos seus acionistas nos próximos cinco anos. A previsão consta no Plano de Negócios de 2021/25, que também prevê uma arrecadação no mesmo valor com a venda de novos ativos no mesmo período.

O Plano de Negócios 2021/25 foi apresentado nesta segunda-feira pela direção da companhia ao mercado em evento virtual chamado Petrobras Day.

No plano, a companhia prevê investimentos da ordem de US$ 55 bilhões nos próximos cinco anos, uma redução de 27% em relação ao plano anterior de 2020/24 que previa US$ 75 bilhões.

Em outubro, a Petrobras mudou sua política de distribuição de dividendos, permitindo a sua distribuição mesmo em anos nos quais a companhia apresente prejuízo. A mudança vai permitir também o pagamento de valores maiores do que o mínimo previsto em lei, quando sua dívida estiver abaixo dos US$ 60 bilhões.

De acordo com a diretora financeira da Petrobras, Andrea Almeida, o maior volume de dividendos a serem pagos aos acionistas deve ocorrer a partir de 2023, uma vez que nos anos anteriores a maior parte dos recursos será destinada ao pagamento da dívida da companhia para atingir o patamar de US$ 60 bilhões.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que espera concluir a venda de oito refinarias até o final do próximo ano. Até o fim do mês de dezembro, a companhia espera receber as propostas de oferta vinculantes para as refinarias Repar, do Paraná, e Refap, no Rio Grande do Sul.

- Já estamos com seis refinarias em estágio mais avançado de venda. Esperamos concluir as vendas das oito refinarias até o final de 2021, de acordo com o compromisso assumido com o Cade - destacou Castello Branco.

No plano de negócios para os próximos cinco anos, a Petrobras considerou preços médios do petróleo a US$ 45 em 2022 e 2023, podendo chegar depois té US$ 50 o barril. Mas Castello Branco destacou que, diante das incertezas dos preços do petróleo futuros, agravados pelos reflexos da pandemia,  a companhia foi bastante cautelosa, e os projetos contemplados suportam o petróleo a no mínimo US$ 35 o barril.

Castello Branco faz questão de ressaltar que a venda de ativos não vai enfraquecer a Petrobras, e ao contrário a tornará mais forte.

- A Petrobras não vai ficar menor, vai ficar mais forte. Você pode ter muitos negócios e ser um gigante de pés de barro -  defendeu Castello Branco durante apresentação do Plano de Negócios ao mercado nesta segunda-feira.

O plano prevê a geração de US$ 150 bilhões nos próximos cinco anos, dos quais US$ 35 bilhões com a venda de ativos e o restante em geração de caixa.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 30/11/2020

PAES LIGA PARA JAIR BOLSONARO E DIZ QUE LIVROU PRESIDENTE DO 'PIOR PREFEITO DA HISTÓRIA DO RIO'
Publicado em 12/01/2020 as 07:51 AM

Prefeito eleito do Rio diz que pretende manter relação institucional com o governo do estado e com o governo federal
Por Maiá Menezes, Luiz Ernesto Magalhães e Rayanderson Guerra


Inauguração do Centro de Mídia na Cidade Nova com a presença do Prefeito Eduardo Paes. Foto Custodio Coimbra (27/07/2016) Foto: Foto: Custódio Coimbra/Agência O Globo

RIO - Eleito em segundo turno para a Prefeitura do Rio, Eduardo Paes (DEM) já começa a articular uma aproximação com o governo do estado e o governo federal. O prefeito eleito ligou para o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) na manhã desta segunda-feira, como adiantou a colunista Berenice Seara, e já se encontrou com o governador do Rio, Cláudio Castro (PSC).

- Falei com ele por uma ligação por vídeo com o senador Flávio Bolsonaro. Disse que vamos trabalhar juntos, em parceria brinquei com ele dizendo que em 2018 não consegui livrá-lo do Witzel. Tenho uma boa relação com o presidente - afirmou ao GLOBO.

O prefeito eleito combinou uma ida a Brasília "já", sem data ainda marcada. Houve espaço ainda para uma brincadeira: "Disse que já podia ter livrado ele do Wilson Witzel (governador afastado e alvo de impeachment), se ele não tivesse errado. Mas que ele votou errado de novo, mas eu livrei ele do pior prefeito da história da vida dele e do Rio", relatou Paes.

Paes tem enfatizado que vai buscar um bom relacionamento com o governo federal. Uma das primeiras parcerias deve ser em torno dos testes para a Covid-19. Na primeira entrevista ao GLOBO após a vitória, o prefeito eleito afirmou que manterá uma relação “republicana e institucional” com o presidente e o governador e que o gabinete de transição começa já.

Questionado se poderia perder o diálogo com o presidente por ter diferenças com o governo federal, Paes disse ainda que sempre teve uma boa relação com Bolsonaro.

- Eu não sou assim. Posso pensar diferente, mas manterei o diálogo sempre. Os interesses da cidade têm que estar acima das minhas opiniões políticas e pessoais sobre qualquer posição do presidente Bolsonaro. Sempre tive uma boa relação com ele. Não nos falamos há muitos anos. Em duas eleições, uma ele apoiou o Witzel e ganhou e, na outra, apoiou o Crivella e eu ganhei. E eu respeitei a posição dele e em nenhum momento pedi que fizesse o contrário. Não pedi o apoio dele.

Paes disse à Globonews na manhã desta segunda-feira que vai buscar auxílio para o combate da pandemia e que quer "a vacina que a Anvisa liberar".

- Eu quero a vacina que a Anvisa autorizar. Se ela vai ser chinesa, japonesa, russa, alemã não importa. O importante é que a gente tenha vacinação asism que a Anvisa liberar qualquer vacina. Nosso trabalho é preparar as unidades básicas de Saúde, aqui no Rio são as clínicas da família, para que elas estejam preparadas para quando a vacina chegar a gente possa vacinar a população.

Ele disse ainda ao GLOBO que descarta lockdown na cidade como medida de combate ao vírus.

- Acho que sim. A gente tem que trabalhar dentro de questões factíveis. Os dados todos apontam para um quadro em que não se precisa de lockdown, mas estabelecer um diálogo com a população. É preciso dizer: “Vamos manter distanciamento social e usar máscara”. E a testagem, que é fundamental. Vai impedir que as pessoas não saiam por aí espalhando o vírus. A gente exigir da população algo que ela não vai cumprir não é o ideal.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 30/11/2020

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO BACKSTAGE RIO OIL & GAS
Publicado em 12/01/2020 as 07:51 AM

Por epbr - 28 de novembro de 2020 - Em Ao vivo



Você é nosso convidado para a cobertura especial da epbr durante a Rio Oil & Gas 2020. Três dias de entrevistas com executivos e executivas dos mercados de petróleo, gás natural e energia

As transmissões serão feitas entre 1º e 3 de dezembro, no canal do Youtube da agência epbr – inscreva-se aqui, ative o alerta e seja avisado sempre que estivermos ao vivo.

Veja abaixo a programação completa do Backstage Rio Oil & Gas

1º de dezembro
11h – Márcio Félix | CEO EnP
12h – Marcelo Araújo | CEO Ipiranga
12h30 – Letícia Andrade | Presidente Interina Equinor Brasil
15h30 – Ovídio Quintana | Diretor Comercial e Regulatório da TAG
16h – Cláudia Brun | Vice-Presidente de Energy Marketing da Equinor Brasil
16h30 – Lorena Dominguez | Diretora de Operações da Repsol Sinopec Brasil
17h30 – Clarissa Lins | Presidente IBP
18h – André Clark | CEO Siemens Energy Brasil

2 de dezembro
10h – Décio Oddone | CEO Enauta
11h – Leonardo Caldas | Diretor de Relações Institucionais Perenco
15h30 – Fabrício Zaluski | Diretor Jurídico da Trident Energy Brasil
16h – Roberto Monteiro | CEO PetroRio
17h30 – Miguel Pereira | CEO Petrogal
18h – Rafael Grisolia | CEO BR DIstribuidora

3 de dezembro
10h – Anelise Lara | Diretora de Gás e Refino da Petrobras
11h – Ana Zambelli |Managing Director at Brookfield Private Equity Inc
12h – Paula Costa | CFO Enauta
14h – Christian Schöck |CEO Oil & Gas Siemens Energy
15h30 – Roberto Ardenghy | Diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Petrobras
16h30 – Rafael Tristão | Head Supply Chain Equinor Brasil
17h – Cristina Pinho | Diretora Executiva Corporativa IBP
18h – André Araújo | CEO Shell Brasil
19h – Tâmara Garcia | Gerente de Pesquisa & Desenvolvimento da Repsol Sinopec Brasil
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 30/11/2020

MERCADO DE ÓLEO RECUA DIVIDIDO ENTRE OPEP+ E DESENVOLVIMENTO DE VACINAS
Publicado em 12/01/2020 as 07:50 AM

Por epbr - 30 de novembro de 2020 - Em Newsletter Comece seu Dia

Quem fazEditada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br

em jogo
Preços do petróleo em queda, enquanto mercado aguarda decisão do OPEP+, grupo de exportadores liderado por Arábia Saudita e Rússia, sobre o futuro do acordo para controle da oferta de óleo.

— Brent recua cerca de 1%, próximo de US$ 47 no mercado futuro. A despeito da incerteza, os preços são estimulados pelo desenvolvimento das vacinas contra a covid-19, que podem interromper a pandemia a partir de 2021.

— Na reunião de dois dias encerrada domingo, o OPEP+ não chegou a um acordo sobre a extensão dos cortes de produção, previstos para acabar, gradativamente, a partir de janeiro. A proposta central é adiar o cronograma em três meses, mas há resistência dada a dependência de alguns países do grupo pelas receitas do óleo. Segundo a Bloomberg, é considerado um adiamento menor, de dois meses.

— A agência também destaca que a combinação da pandemia com os efeitos particulares na economia dos EUA “quebrou” os produtores do shale americano, voltando a concentrar o poder sobre o mercado nas mãos dos grandes produtores reunidos na OPEP.

— Em novembro, os preços do petróleo registraram uma recuperação próximo a 25%, mas ainda acumulam perdas de 21% desde o início do ano. “As empresas de petróleo e gás coletivamente perderam mais valor de mercado, em termos percentuais, desde o início do ano do que qualquer outro setor relevante, incluindo companhias aéreas comerciais e hotéis”, destaca a Dow Jones, no Valor.

A S&P Global e a IHS Markit chegaram a um acordo de fusão, que precificou a IHS em US$ 44 bilhões, incluindo uma parcela de dívida de US$ 4,8 bilhões, informaram as companhias nesta segunda (30).

— As gigantes do mercado de informações financeiras pretendem concluir a operação na segunda metade de 2021. Atuais acionistas da S&P terão 67,75% das ações combinadas após a fusão.

— “Combinadas, as duas empresas fornecerão soluções abrangentes em dados, plataformas, benchmarks e análises em ESG, clima e transição energética”, diz o comunicado.

Compass Gás e Energia, do grupo Cosan, foi desclassificada da concorrência pela Gaspetro por não atender às exigências do acordo firmado com o Cade em 2019 (TCC), em que fora definidas as medidas para redução da participação da Petrobras no mercado de gás natural.

— As informações foram publicadas pelas Petrobras nesta segunda (30). Semana passada, a própria Cosan havia comunicado desqualificação e informou que a “Compass seguirá acompanhando junto à Petrobras o processo de alienação da Gaspetro, assim como outras oportunidades no mercado de distribuição de gás natural, como parte integrante da sua estratégia de negócios”.

— A Petrobras não detalha o motivo da desclassificação. O TCC prevê que a empresa “deve garantir que os compradores possuam independência com relação aos agentes que compõem os demais elos da cadeia de gás, não possuindo, direta ou indiretamente, participação societária destes agentes”, além de independia em relação à própria Petrobras, entre outras exigências.

A GasBrasiliano, distribuidora de gás da região noroeste de São Paulo, fechou parceria com a ZEG Biogás para viabilizar a conexão de agroindústrias do Noroeste do estado com potencial de produção de biometano à rede da concessionária.

— As companhias mapearam 140 usinas de açúcar e etanol, com capacidade para fornecer mais de 1 milhão de m³/dia de biometano à rede. A expectativa da GasBrasiliano é não apenas aumentar a injeção do bioenergético à malha de dutos, mas também passar a ser distribuidora de gás para usinas ainda não conectadas ao sistema de distribuição. Valor

A Petrobras foi condenada pela Justiça por vender gasolina de aviação contaminada. Os donos de um avião relatam que a empresa forneceu combustível adulterado, o que teria provocados problemas no armazenamento e distribuição da gasolina dentro da aeronave.

— O João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, considerou que a Petrobras não se manifestou no processo. Assim, ele fez o julgamento “à revelia”. O juiz destacou que, por ter ficado inerte no processo, a Petrobras deve “arcar com as consequências”.

— Os donos do avião relataram prejuízo de quase R$ 60 mil — pouco menos de R$ 10 mil pelo combustível, mais quase R$ 50 mil com os reparos necessários. A Petrobras informou que vai recorrer e “adotará todas as medidas necessárias a resguardar os seus interesses”. O Globo

Enauta adiou a decisão sobre o futuro do campo de Atlanta. Com a decisão da sua única sócia, a Barra Energia, em deixar o campo, a Enauta precisa assumir integralmente o ativo ou dar início ao abandono conjunto.

—  “A Enauta já vinha revisando o projeto com o objetivo de torná-lo mais robusto e resiliente aos novos cenários de preços de petróleo, gerando maior valor para os acionistas. Com a notificação da Barra Energia, esse estudo será acelerado e embasará a decisão da companhia,” afirmou Décio Oddone, CEO da Enauta, em novembro. epbr

ANP retomou os trabalhos para a 17ª rodada de concessão de blocos, com a publicação, para consulta pública, do pré-edital e da minuta dos contratos. O leilão está previsto para 7 de outubro de 2021.

— A rodada vai ofertar 92 blocos em quatro bacias sedimentares (Campos, Pelotas, Potiguar e Santos), com área total de 53,9 mil km². Foram incluídos blocos que podem conter jazidas localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da plataforma continental brasileira. epbr

A carga de energia do Brasil deverá aumentar 4,4% em dezembro na comparação anual, apontou relatório do ONS divulgado na sexta (27).

— Por outro lado, o operador projetou chuvas nas regiões das hidrelétricas abaixo da média histórica para o período: em 47% no Sudeste; 64% no Sul; 62% no Nordeste; e 80% no Norte. Reuters

O Porto de Paranaguá (PR) recebeu a primeira carga de soja em dez anos, com o desembarque de 30,5 mil toneladas dos EUA, na sexta (27). Embora seja uma quantidade pequena, é o maior volume de soja importada do país desde 1997.

– O Brasil deve importar 1 milhão de toneladas em 2020, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o maior volume ao menos desde 2008. Reuters

O Bradesco comprou mais de 1,4 milhão de certificados de energia renovável (I-RECs) da AES Brasil, por R$ 1,7 milhão. Em nota ao mercado, o banco disse que o valor da aquisição terá desembolsos anuais realizados de acordo com a utilização dos certificados durante cinco anos. Money Times
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 30/11/2020

MAIA COBRA GOVERNO PARA APROVAR REFORMA TRIBUTÁRIA E DESCARTA PRORROGAR PEC DA GUERRA
Publicado em 12/01/2020 as 07:50 AM

Reportagem de Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), cobrou nesta segunda-feira empenho do governo do presidente Jair Bolsonaro para aprovar uma reforma tributária no Congresso ao mesmo tempo em que descartou a possibilidade de se prorrogar a chamada PEC da Guerra no próximo ano.

Em entrevista ao Portal UOL, Maia disse acreditar que a reforma tributária tem voto para ser aprovada na Câmara desde que o governo resolva ajudar na articulação. Ele destacou que o relator da proposta na comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), buscará esta semana um consenso a fim de pautar um texto.

Segundo Maia, se não houver consenso, ele vai deixar o assunto para o próximo presidente da Câmara --seu atual mandato se encerra no início de fevereiro de 2021.

O presidente da Câmara disse que "sem dúvida nenhuma" a reforma tributária é a proposta de maior impacto para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, podendo levar, em sua avaliação, muitos a anteciparem investimentos em caso de ela entrar em vigor.

Na entrevista, Maia disse ter se assustado com o fato de o governo, após o fim das eleições municipais, não ter reunido seus principais líderes e ministros para discutir a pauta de votações do Congresso.

O presidente da Câmara foi taxativo ao dizer que não haverá uma prorrogação do estado de calamidade e da PEC da Guerra no próximo ano. Esses instrumentos legais permitiram uma expansão extraordinária de despesas públicas a fim de que o país pudesse enfrentar a pandemia.

"Não adianta forçar a mão porque na minha presidência não haverá, em nenhuma hipótese, prorrogação da PEC da Guerra", frisou.
Fonte : Extra Online
Data : 30/11/2020

PETROBRAS ESPERA CONCLUIR A VENDA DAS 8 REFINARIAS ATÉ O FINAL DE 2021, DIZ CEO
Publicado em 12/01/2020 as 07:43 AM

Por Roberto Samora e Gram Slattery

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras espera "concluir" integralmente a venda das oito refinarias colocadas no plano de desinvestimentos até o final de 2021, de acordo com o compromisso assumido com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disse nesta segunda-feira o presidente-executivo da companhia.

Segundo Roberto Castello Branco, além da Rlam, na Bahia, a Petrobras tem outras refinarias em que se pode chegar à assinatura de um contrato de compra e venda em futuro próximo.

"Temos as ofertas vinculantes para a Refap (no Rio Grande do Sul) e Repar (no Paraná) no dia 10 de dezembro. Isso representa seis refinarias já em curso de venda, em estágio mais avançado", afirmou ele, em entrevista a jornalistas, após a companhia detalhar mais cedo seu plano de vendas de ativos para o período 2021-2025.

Ele acrescentou que a empresa espera lançar a data para ofertas vinculantes da Regap (Minas Gerais) e Rnest (Pernambuco) no início de 2021.
Fonte : Extra Online
Data : 30/11/2020

BRASIL É O 16° PAÍS MAIS VALIOSO DO MUNDO, APONTA RANKING
Publicado em 12/01/2020 as 07:41 AM

Da redação

Segundo um levantamento feito pela0 consultoria inglesa especializada em marcas Brand Finance, o Brasil ficou em 16° lugar no ranking de países mais valiosos do mundo, avaliado em US$ 764 bilhões. O valor representa queda de 15% em relação ao registrado pelo levantamento em 2019, mas ainda assim garantiu subida de uma posição para o País.

Para definir o valor de marca de uma nação a Brand Finance aplica o mesmo método que utiliza para avaliar as empresas e leva em consideração indicadores como o PIB, investimentos diretos estrangeiros, gastos com turismo, facilidade para realização de negócios, reputação do país e a capacidade de influenciar outras nações usando a cultura e a diplomacia (o chamado “soft power”).

Os Estados Unidos seguem como a marca nacional mais valiosa do mundo, com US$ 23,7 trilhões (14,5% a menos que 2019), seguido pela China, com US$ 18,8 trilhões (queda de 4%) e Japão, com US$ 4,2 trilhões. Fecham o top 10 a Alemanha, seguida por Reino Unido, França, Índia, Canadá, Itália e Coréia do Sul.

O Brasil é o único país da América Latina no top 30 da lista da Brand Finance e você pode ver mais sobre o ranking clicando aqui.


Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 30/11/2020

GECEX REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE VÁRIAS MERCADORIAS
Publicado em 12/01/2020 as 07:41 AM

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas do Imposto de Importação limitadas a uma cota.

A alíquota de 2% irá valer, por exemplo, para importação de fórmulas infantis, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas a suprir as necessidades dietoterápicas específicas de lactentes e crianças de primeira infância com alergias alimentares, à base de xarope de glicose, aminoácidos livres, triglicerídeos de cadeia livre, óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas, limitada à cota de 800 toneladas.

Também estão com alíquota do imposto de importação reduzida a 2% produtos como preparações alimentícias, sob forma de pó para mistura em água, próprias para o uso em nutrição enteral e oral de pacientes que necessitam de ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal; fórmulas infantis destinadas a suprir as necessidades dietoterápicas específicas de lactentes e crianças de primeira infância com alergia à proteína do leite de vaca, à base de maltodextrina, proteína de soja e óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas; fórmulas infantis, destinadas a suprir as necessidades dietoterápicas específicas de lactentes e crianças de primeira infância com intolerância à lactose, à base de maltodextrina, proteína do soro de leite modificado, caseína e óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas; Preparações alimentícias apresentadas sob as formas de pó para mistura em água ou líquida pronta para uso direto, destinadas à nutrição enteral e oral de pacientes pediátricos ou adultos com intolerância gastrointestinal ou dificuldade na absorção de proteína intacta, à base de maltodextrina, proteína hidrolisada do soro de leite de vaca, amido, óleos vegetais e triglicerídeos de cadeia média, contendo minerais e vitaminas, podendo conter óleo de peixe; fórmulas infantis, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas a suprir as necessidades dietoterápicas específicas de lactentes e crianças de primeira infância com alergia severa ao leite de vaca e/ou com restrição de lactose, à base de xarope de glicose, aminoácidos livres, triglicerídeos de cadeia livre, óleos vegetais, amido de batata e Minerais. Nesses casos, a redução está limitada à cota de 1.905,41 toneladas.

A Resolução também altera para zero por cento, por 365 dias, a alíquota do Imposto de Importação de Propianato de acetato de celulose, em grânulos, limitado a 1.200 toneladas.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 30/11/2020

YILPORT LEIXÕES CONSOLIDA NOVO RECORDE EM JANEIRO-SETEMBRO COM 528 MIL TEU MOVIMENTADOS
Publicado em 12/01/2020 as 07:41 AM




A operação da Yilport Leixões, no Terminal de Contentores de Leixões, prossegue na senda dos recordes, ao fixar um novo registo máximo, agora no período Janeiro-Setembro: 528, 535 TEU foram movimentados nos primeiros nove meses de 2020; uma marca que supera em +1,2% o registo fixado no período homólogo de 2019. Só em Setembro, foram movimentados em Leixões 57,6 mil TEU, o que representa um avanço homólogo de 4,2%.

Com este resultado, a Yilport Leixões continua a ganhar quota de mercado, uma vez que a movimentação de contentores no conjunto dos portos do continente recuou 1,4% até Setembro, de acordo com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), salientou a Yilport Leixões através de uma nota divulgada recentemente. Com este registo, o Terminal de Contentores de Leixões mantém também a liderança destacada nos movimentos de import-export, afinal, os que mais servem o hinterland e a economia nacional, com um total de 487,3 mil TEU, frisou a concessionária.

Recorde-se que a operação da Yilport Leixões no terminal de contentores do Porto de Leixões já havia fixado um novo recorde homólogo no período Janeiro-Agosto, através de uma movimentação de contentores de 470 915 TEU. Tal como a concessionária reportou na ressaca deste resultado, tratou-se do melhor resultado de sempre para o período considerado. Em termos homólogos, lembrou, à data, a operadora, o Terminal de Contentores de Leixões ganhou +0,8%. Na análise da performance dos primeiros oito meses de 2020, a Yilport Leixões frisou que continua a ganhar quota de mercado. Só no exercício de Agosto, vincou a concessionária, o crescimento em Leixões atingiu os 8,6%.

Estes resultados são tanto mais extraordinários quanto 2019 já foi o melhor ano de sempre do Terminal de Contentores de Leixões. Além do que 2020 está a ser fortemente condicionado pela pandemia de Covid-19, que está a limitar fortemente a atividade econômica, denotou ainda a Yilport Leixões, ao debruçar-se sobre os resultados do período Janeiro-Agosto que antecederam o novo recorde, um mês depois.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 30/11/2020

WEBINAR | A NOVA GESTÃO E O FUTURO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Publicado em 12/01/2020 as 07:40 AM

Em matéria recente da Portogente (https://portogente.com.br), a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) foi a segunda colocada na categoria ‘Variação da Margem Ebtida’, indicador financeiro de quanto a empresa está gerando de recursos em suas atividades operacionais, no Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária – Brasil Export 2020, promovido pelo MINFRA, em 23 e 24 de novembro.

A CDRJ registrou um crescimento de 424% na margem Ebtida, comparando o desempenho do ano de 2019 com o resultado de 2018 e a premiação contemplou as administrações de todos os portos públicos brasileiros, federais e delegados a estados e municípios. A primeira colocada foi a Companhia Docas do Pará (CDP).

Sob nova administração, desde o início de 2019, a CDRJ vem desenvolvendo um trabalho de excelência de gestão, cujos pilares são: o saneamento financeiro da companhia; os investimentos no acesso aquaviário, no acesso terrestre e na segurança dos portos; as ações para atrair novos negócios; e a responsabilidade social. A CDRJ está com suas contas organizadas e conseguiu reverter o seu passivo e busca a viabilização de novos negócios para os seus portos.

A partir do panorama acima, o webinário aqui proposto pretende explorar todo o conhecimento e experiência do palestrante convidado, para que possamos conhecer os detalhes da nova gestão da CDRJ e suas perspectivas de futuro.

Palestrantes: Almte. Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira – Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro

Moderação: Marcus Quintella – Diretor do FGV Transportes e Roberto Levier – CEO da Waterline Maritime Strategies e Consultor do FGV Transportes

Inscrições através deste link
https://evento.fgv.br/checkout/8a83231c-b1ac-4133-addb-d6699c6ec104?i=10012260

Local: YouTube FGV
Endereço: Transmissão online
Data: 04 Dezembro 2020
Horário: 14:30
Responsáveis: FGV Transportes
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 30/11/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SINALIZA QUE PODE PRORROGAR REPORTO POR UM ANO, DIZ ABTP
Publicado em 12/01/2020 as 07:39 AM

A indecisão sobre a prorrogação do Reporto vem sendo, atualmente, uma das grandes preocupações do setor portuário no país. Após ter sido retirada a emenda que pedia a renovação do regime dentro do Projeto de Lei (4199/2020), BR do Mar, os diálogos da coalizão de entidades do setor com governo e parlamentares vêm se intensificando. A ideia é convencer ambos sobre a importância do benefício para os portos brasileiros. No último dia 19, o relator do BR do Mar no Congresso Nacional, o deputado sargento Gurgel (PSL/RJ) retirou tal emenda do projeto.

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, já existe uma sinalização do Ministério da Economia sobre a possibilidade de prorrogar o Reporto por um ano, para que depois seja discutida dentro da Reforma Tributária. Silva afirmou que a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) marcou agenda como o ministro da Economia, Paulo Guedes para confirmar essa intenção e reforçar a importância do regime que deve ser tratado dentro da perspectiva de soberania nacional, dada a sua importância para o setor portuário.

A ABTP vem conversando também com lideranças parlamentares, em conjunto com a Frenlogi, sobre a possibilidade de que a renovação do Reporto volte a ser inserida no BR do Mar. “Ainda não baixamos guarda. Até o projeto ir ao Plenário ainda tem como muda. Estamos fazendo um trabalho de convencimento”, frisou Silva. De acordo com ele, caso não seja inserida emenda pró-Reporto no PL, que a renovação seja garantida por Decreto.

Ele afirmou ainda que os diálogos também estejam ocorrendo com o governo. Recentemente, associações do setor de portos e ferrovias enviaram correspondência para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O objetivo da carta foi conseguir mais um apoio pela prorrogação. Além disso, ele destacou que o Ministério da Infraestrutura continua empenhado na defesa do benefício. A vigência deste se encerra em 31 de dezembro de 2020.

O Reporto é um regime tributário especial que desonera a importação de máquinas e equipamentos para os setores portuário e ferroviário, e já existe há 16 anos no país. Silva frisou que caso não seja prorrogado será provocado um impacto significativo no setor de portos. Ele afirmou que já existem empresas retirando do planejamento investimentos que seriam feitos no próximo ano diante da incerteza sobre o regime. “Sem o Reporto também deixa de existir o incentivo do ICMS dos estados”, lembrou. Com a não prorrogação as empresas devem pedir reequilíbrio contratual junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 30/11/2020

CPS LANÇA CURSO TÉCNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR NA BAIXADA SANTISTA
Publicado em 12/01/2020 as 07:39 AM

Pela primeira vez, o Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais oferece o curso técnico de Comércio Exterior, com duração de dois semestres, na Etec Dona Escolástica Rosa, de Santos. São 40 vagas no período noturno. Os interessados podem se inscrever para o processo seletivo até as 15 horas do dia 14 de dezembro.

A Etec de Santos está localizada próxima ao maior complexo portuário da América Latina dedicado à importação e exportação de mercadorias. No Porto de Santos estão concentradas empresas, entre fornecedores e prestadores de serviços, que demandam profissionais com esta formação.


Porto de Santos reúne empresas e fornecedores que demandam de profissionais qualificados nessa área – Foto: Shutterstock

O diretor do Grupo de Formulação de Análises Curriculares (Gfac), Gilson Rede, informa que o currículo do curso foi planejado de acordo com o perfil e as oportunidades do setor produtivo na Baixada Santista. “O mundo cada vez mais globalizado aumenta a necessidade de profissionais dessa área”, afirma. “Além disso, é importante lembrar que a volatilidade do dólar no Brasil estimula as negociações e parcerias entre empresas e governos de vários países.”

Novas oportunidades
A expansão do comércio online foi outro movimento que abriu oportunidades de trabalho. A chegada de novos competidores de pequeno e médio portes ao comércio eletrônico aumenta também a demanda de contratação de profissionais da área, nos níveis operacional e gerencial.

Além de atuar no e-commerce e em empresas, o técnico é um profissional habilitado a trabalhar em portos, despachantes, indústria, instituições financeiras, órgãos de terceiro setor e em atividades ligadas ao agronegócio e à logística. Ele pode ainda ocupar cargos públicos em secretarias, ministérios e órgãos federais.

Um outro caminho para o técnico em Comércio Exterior é continuar os estudos e fazer um curso superior tecnológico nessa especialidade, que está entre as mais procuradas do CPS. A graduação é oferecida nas Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) de Itapetininga, Capital (Zona Leste), São Caetano do Sul, Guarulhos, Barueri, Indaiatuba e Praia Grande.

Processo seletivo
Quem quiser concorrer a uma vaga para estudar nas Etecs no primeiro semestre de 2021 pode fazer a inscrição, exclusivamente no site do Vestibulinho, até o dia 14 de dezembro, às 15 horas. O valor da taxa é de R$ 19. O ingresso será por meio de análise do histórico escolar, sem a realização de prova presencial ou online. As informações completas e o manual do candidato podem ser conferidos no também no site.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 30/11/2020

FILAS DE CAMINHÕES NO PORTO DE SANTOS GERAM RECLAMAÇÕES E MULTAS EM FIM DE ANO
Publicado em 12/01/2020 as 07:38 AM

PORTO – Ao mesmo tempo em que bate recordes de movimentação -outubro foi o melhor mês deste ano, com 4,3 milhões de toneladas de cargas conteinerizadas, de acordo com a SPA (sigla em inglês para Santos Port Authority) -, o Porto de Santos sofre com um a formação de filas de caminhões neste fim deste ano.

O ponto considerado mais caótico pelo Sindicam (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos) está, principalmente, nos acessos de terminais entre os quilômetros 58 e 64 da rodovia Anchieta, que liga o porto a São Paulo.

“Os caminhoneiros não têm mais o que fazer. Eles param perto dos terminais, esperando ser chamados, e ainda são multados. O fluxo voltou a crescer agora, então a fila também aumentará nesse fim de ano”, disse Alexsandro Viviani, presidente do Sindicam.

O agravamento acontece em um ano atípico, de pandemia pela Covid-19. Após meses de baixa produtividade, caminhoneiros enfrentam uma alta de fretes e novos pedidos, devido à retomada da atividade industrial no país e às encomendas via comércio eletrônico.

“Temos companheiros que ficaram até 90 dias em casa, alguns perderam os seus caminhões, mas agora melhorou. O problema é que estamos com uma estrutura de Porto arcaica, sem banheiro, estacionamento ou segurança”, afirmou o caminheiro José Edgar de Souza, de 39 anos.

Em julho, a SPA disponibilizou uma área da União contígua ao porto para desafogo. A ideia era utilizar o local como um estacionamento rotativo. “Esse ponto não atende nem 1% dos caminhoneiros. Quem pode mesmo, paga R$ 600 por mês de estacionamento. Mas e quem não pode?”, queixou-se o caminhoneiro Vinicius Fragoso Monteiro, de 39 anos.

“Ficamos com receio de sermos roubados. Temos enfrentado de 4 a 6 horas de espera. Nos melhores dias são de 2 a 3 [horas de espera], pelo menos”, acrescentou Fragoso.

“Poderiam deixar que utilizássemos os acostamentos para parar, próximo à rodovia dos Bandeirantes, mas há intransigência. As coisas não funcionam rapidamente para escoar e voltamos sempre para um cenário que não muda há 30 anos”, disse Viviani.

O problema no porto também é estendido aos navios. Em outubro, embarcações que transportam granéis líquidos chegaram a esperar 22 dias para poder desembarcar com suas cargas no cais do lado direito, na Alemoa. Por sobrestadia, multa cobrada por exceder o tempo de permanência em um porto, empresas já abandonaram a cidade como rota logística.

Os terminais privados, por sua vez, vão bancar uma reforma de R$ 750 mil no píer 1, na mesma região, para tentar desafogar a fila recorrente de navios.

A SPA disse que desde 2014 não registra congestionamento devido ao agendamento estabelecido e, quando há algum problema localizado, segura os caminhões nos pátios, antes do porto.

A Ecovias também relatou não ter tido nenhum problema de congestionamento na última semana no trecho citado pelo Sindicam.

A Prefeitura de Santos, por sua vez, afirmou que o local é de competência total da autoridade portuária e não impacta o trânsito da Cidade.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 30/11/2020

HUB DE GÁS EM ÁGUAS RASAS A CAMINHO
Publicado em 12/01/2020 as 07:38 AM

A EnP pretende desenvolver um hub de gás offshore para atender os volumes de produção do pré-sal e do pós-sal na região sudeste brasileira
Por Claudia Siqueira    



Batizada de Hub Gasines, a nova solução vem sendo estudada pelo grupo há oito meses para viabilizar comercialmente o escoamento de novos projetos de produção e de ativos do programa de desinvestimento da Petrobras.

O Hub Gasines será instalado em águas rasas, na divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo. Com investimentos de US$ 350 milhões a US$ 400 milhões, o sistema terá capacidade de escoamento de 15 a 20 milhões de m³/dia de gás.

O projeto terá uma jaqueta, que será utilizada como Central de Operação e Distribuição (COD). O hub receberá gasodutos de diversos produtores e escoará a produção através de diferentes conexões. Sob esse escopo, o gás poderá ser processado em unidades de tratamento localizadas no eixo do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A premissa do projeto é disponibilizar uma solução compartilhada. Sob esse modelo, a aposta é que o gás possa chegar a costa com um custo menor do que as tradicionais soluções de ponto a ponto, normalmente voltadas a um único sistema de produção e uma única planta de gás onshore.

O projeto será implantado a partir de uma SPE ou um consórcio, coordenado pela EnP. A intenção da EnP é atrair grupos de toda a cadeia de gás, que possam aportar recursos no projeto. O foco está direcionado a empresas produtoras, proprietários de plantas de gás e consumidores.

De acordo com Márcio Félix, presidente da EnP, o projeto vem sendo discutido, informalmente, nos últimos meses com diversos agentes de mercado e de governo, o que inclui BNDES e EPE. A iniciativa será lançada na próxima semana.

“O momento é oportuno, tendo em vista que a Petrobras está anunciando novos desinvestimentos na velha Bacia de Campos, como Marlim, Albacora e Albacora Leste, que podem ser estimulados até por conta dessa possibilidade”, aposta o executivo.

Por enquanto, não foi definida a localização exata do hub. A localização do projeto será escolhida futuramente de acordo com o andamento do projeto, mas a tendência é que sua maior parte ficará no Rio de Janeiro.

Implantação
O planejamento da EnP é buscar recursos e sócios ao longo de 2021, dando início também ao projeto de detalhamento e licenciamento ambiental. Se tudo transcorrer como esperado, Félix projeta que a construção do Hub Gasines poderia ser iniciada em 2022, com operação prevista para 2023.

Inicialmente, o hub terá apenas um trecho de gasoduto até a costa. No futuro, o objetivo é garantir a chegada de gás em cinco pontos diferentes – Macaé, Porto do Açu, Porto Central, Anchieta e Linhares.

Félix reforça que a instalação do Hub Gasines permitirá a conexão da malha submarina de gasodutos do Rio de Janeiro com a do Espírito Santo. O projeto contará com linhas de até 150 km.

O modelo de negócio com as regras de participação e utilização será concebido junto com os futuros sócios.  A operação do sistema ficará a cargo de uma empresa de midstream, a ser selecionada no futuro.

O conceito adotado pela EnP para o Hub Gasines é inspirado no Henry Hub, polo de gás da Louisiana, nos EUA.

“Não temos a pretensão de ser um formador de preço do gás, como o Henry Hub, mas queremos pegar carona nessa experiência e colocar um modelo diferente”, afirma Félix.
Fonte : PORTO DO AÇU - HUB DE GÁS
Data : 28/11/2020

PORTO DO RIO: O MOTOR ECONÔMICO DA CIDADE PRECISA SER COMPREENDIDO E APOIADO
Publicado em 12/01/2020 as 07:37 AM

Por Delmo Pinho - É engenheiro e Presidente do Conselho Empresarial de Logística e Transportes

• Recentemente, a Prefeitura do Rio revelou sua intenção de criar um centro gastronômico na área do Porto do Rio de Janeiro na Gamboa, utilizando os armazéns pouco usados, naquela faixa paralela à Av. Rodrigues Alves próxima à rodoviária, área revitalizada por ocasião das Olimpíadas de 2016, com a inauguração inclusive de uma rota de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Essa disposição mostra a incompreensão do governo municipal e até de grande parte da população em relação à importância do uso correto dos armazéns, o qual geraria uma arrecadação muito maior para cidade, além de mais empregos e qualificados.  Apesar de pouco divulgado, o Porto do Rio é um dos principais motores econômicos do Rio de Janeiro e individualmente seu maior polo gerador de negócios, impostos, emprego e renda. Assim, além de ser o maior ponto de arrecadação de impostos do município, também é o metro quadrado que mais gera receitas tributárias na cidade.

Hoje, os armazéns são pouco usados simplesmente porque a União precisa realizar licitações e contratos de longo prazo de tais instalações, negociação que se arrasta há cerca de 15 anos sem qualquer ação, à exceção do exitoso arrendamento de 2017 na área dos Armazéns 10 e 11 e em parte do Armazém 12, onde estão sendo construídas modernas instalações de processamento de trigo.  A preservação deste patrimônio é do interesse de todos, e seu desenvolvimento contínuo e harmônico é, antes de tudo, um ato de sabedoria. É por isso que devemos lutar.

A vitalidade do Porto se traduz em mais de 5.000 empregos diretos, além de outros 12.500 indiretos que nele são gerados, com razoáveis salários, o que indica seu relevante papel na geração de trabalho e renda.  Somente em 2017, o Porto foi responsável pela arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão de ICMS no Rio de Janeiro, incidente sobre a nacionalização de cargas importadas, além de outras importantes receitas, inclusive de ISS.

Esta vitalidade tem como explicação o fato do Porto do Rio movimentar importantes volumes de cargas, especialmente aquelas de alto valor agregado, com média da ordem de US$ 1.606 por tonelada, em 2018, o maior valor por tonelada entre todos os grandes portos nacionais. Isso significa que se trata de um porto de qualidade, posição reforçada pelo fato de abrigar a maior e mais importante base de apoio marítimo “offshore” do país, imprescindível a exploração da Bacia Petrolífera de Santos, com serviços altamente especializados.

Paradoxalmente a tal importância, a cidade e seus habitantes em seu dia a dia não percebem o papel do Porto como forte irradiador de atividade econômica. Este descompasso certamente tem inúmeras explicações para ocorrer, mas, talvez, possa ser ilustrado pela escassez de estudos acadêmicos e profissionais sobre os impactos econômicos decorrentes de sua existência. Além disso, a reduzida divulgação de seus números e vantagens mais evidentes, pontos que associados ao aspecto externo não convidativo com que o Porto apresenta suas fachadas urbanas aos cidadãos, formam um imaginário coletivo de desinteresse pela região.

Sem querer polemizar, é louvável a intenção de melhor qualificar a rede gastronômica do Rio, o que entendemos que pode ser feito com êxito, mas não usando os armazéns. Seria mais inteligente apoiar o Porto do Rio a ampliar suas atividades regulares, afinal somos todos parceiros pelo desenvolvimento do Rio de Janeiro.
Fonte : O Dia – RJ
Data : 30/11/2020

GESTÃO DE PORTOS CENTRALIZADA É INCOMPATÍVEL COM NOVAS TECNOLOGIAS
Publicado em 12/01/2020 as 07:37 AM

Editorial Portogente

Obstáculos existem não para que capitulemos diante deles, mas para vencermos

Três tecnologias determinarão a competitividade da logística no cenário próximo: blockchain, 5G e Internet das Coisas (IoT). Talvez a melhor forma de definir blockchain, a troca ágil de informação, seja: a maior invenção depois da Internet e que veio para mudar a vida no Planeta. 5G além de melhorar significativamente sua conexão de rede, vai ampliar a inovação. A IoT vai permitir uma automação que fará o planeta mais inteligente.


600 Dad 28NOV2020

Essas deverão ser a plataforma tecnológica das cadeias logística e de suprimento brasileiras, para competir no mercado internacional. É um cenário que vai ser a régua da competitividade do comércio mundial. À parte a briga política para pender a 5G para a China ou EUA, o Brasil está apto a implantar esse tripé tecnológico. As Universidades nacionais estão prontas a responder a mais esse chamado da tecnologia. Tem tudo para dar certo.:

O resultado esperado é um processo de desenvolvimento e de escala que irá gerar significativamente novos postos de trabalho. Entretanto, será exigida mão de obra capacitada. Sem perder tempo, as empresas precisam se preparar para esses novos desafios, que já batem à porta. Tampouco faz sentido deixar passar esse trem ou navio da história, gerador de economia e melhor condição social.

A logística do Arco Norte como grande oportunidade, por sua complexidade, diversidade de natureza e ampla perspectiva de negócios será muito favorecida nesse novo paradigma. Através de uma conexão com o resto do País por uma rede ampla de infraestrutura e transportes, conectada por comunicação e monitoramento de última geração, será uma economia com produtividade e forte atração de investimentos.

Decerto, a falta de autonomia na gestão dos portos, como é hoje centrada em Brasília, é absolutamente incompatível com essa tecnologia integrada. Pela insegurança e custo que as decisões tomadas no Planalto causam para operadores, trabalhadores, investidores portuários e ao Brasil. No entanto, reverter essa anomalia se traduz por uma conquista política.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 30/11/2020

TCU ANALISA LEILÕES STS 8 E STS 8A NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 12/01/2020 as 07:36 AM

Editor Portogente

O poder está em toda parte; não porque englobe tudo e sim porque provém de todos os lugares. (Foucault)

Portogente encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) perguntas sobre o processo dos leilões bilionários das áreas STS 8 e STS 8A, na Alamoa, no Porto de Santos (SP). Há mais de um ano, em razão de rumores não republicanos implicando um ex-diretor da Santos Port Authority (SPA), este tema é objeto do nosso jornalismo.


Dad 30NOV2020Acidente da Ultracargo, na Alemoa, área do Porto de Santos, no litoral paulista.

O ex-diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação é egresso da Raízen Combustíveis, do grupo Cosan, e essa diretoria da SPA administra setor do porto no qual há expressivo portfólio de negócios portuários da sua ex-empresa. À época, era discutida a renovação do contrato da Petrobras do arrendamento das áreas, hoje, objetos dos leilões STS 8 e STS 8A. Daí a importância da apuração das impropriedades que o assessor afirmou ter provas.

É imperativo que sejam amplamente debatidas à luz do sol e arejadas fora da gaveta, as demandas encaminhadas por Portogente ao TCU, já que o tribunal é a última etapa de aprovação de todo esse processo:

1. A autorização do STS 8 e STS 8 A e da TUP assinada com a empresa Alemoa Imobiliária S.A. inclui obras de melhoria dos acessos que garantam as rotas de fuga das pessoas confinadas no Distrito Industrial da Alemoa?

2. Considerando as incompatibilidades entre as várias cargas perigosas, pergunta-se se os governos Federal e do município controlam a operação e o armazenamento de forma a impedir sinistros potencializados por eventual risco conjugado (como por exemplo: distanciamento do armazenamento e operação do acrilato e dos inflamáveis)?

3. Os acessos foram dimensionados de forma a garantir a inexistência de congestionamentos em zona de risco?

No incêndio ocorrido nessa região em 2015, o acesso ao Porto de Santos ficou colapsado em torno de oito dias. Nesse condomínio estão armazenados produtos altamente perigosos, como gases mortais que ameaçam a população da cidade, vizinha ao condomínio portuário. Uma ilha com mais de 400 mil habitantes.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 30/11/2020

PORTO REGISTRA MOVIMENTAÇÃO RECORDE DE CONTÊINERES NO MÊS
Publicado em 12/01/2020 as 07:36 AM

Com 383,9 mil TEU, marca consolida tendência de alta dessa carga
Por Da Reportagem


Em tonelagem, a carga conteinerizada também bateu recorde para o mês, com 4,3 milhões de toneladas
Foto: DIVULGAÇÃO

O Porto de Santos atingiu em outubro a melhor marca na movimentação de contêineres para o mês ao alcançar 383.933 TEU (medida padrão referente a contêiner de 20 pés), alta de 0,2% sobre o recorde anterior, alcançado no mesmo mês de 2019. A marca consolida a tendência de alta dessa carga, que oscilou negativamente em meados do ano e reverteu a queda em setembro. Em tonelagem, a carga conteinerizada também bateu recorde para o mês, com 4,3 milhões de toneladas.  

De acordo com o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, o bom desempenho reflete o início da retomada econômica – os contêineres movimentam as cargas de maior valor agregado. "A movimentação de contêineres foi bastante afetada pela pandemia, com a redução de viagens dos navios e menor produção industrial, mas os números apontam para a recuperação da demanda no Brasil e no mundo", avalia Biral.

O movimento acumulado do ano registrou 122,5 milhões de toneladas, crescimento de 8,7% na base anual e recorde para o período de dez meses. O resultado foi puxado pelos embarques (exportação), que atingiram 90,4 milhões de toneladas, alta de 13,3%. Já as descargas (importações) registraram 32,2 milhões de toneladas, queda de 2,5%.

Os embarques de soja e de açúcar se destacaram como as duas cargas mais movimentadas no complexo portuário, com 21,1 milhões de toneladas e 20,1 milhões de toneladas, altas de 19,9% e 68,1%, respectivamente.

Apresentaram bom desempenho, também, a celulose, com 4,7 milhões de toneladas e aumento de 16%; o farelo de soja a granel, com 5,8 milhões de toneladas e crescimento de 15%; e o óleo combustível, com 1,8 milhão de toneladas e crescimento de 72,9%.

No período, o Porto manteve a liderança na participação da corrente de comércio brasileira, respondendo pela movimentação do equivalente a 28,4% do total das trocas comerciais.

Movimento mensal

Para o mês, outubro registrou variação negativa de 3,1% em relação ao mesmo mês de 2019, com 12,4 milhões de toneladas. Os granéis sólidos vegetais, que vinham mantendo sucessivos recordes a cada mês neste ano, tiveram queda de 7,7% em relação a outubro de 2019, com 6 milhões de toneladas. As exportações de açúcar alcançaram 2,6 milhões de toneladas, variação de 70,2%.

Os embarques no mês tiveram redução de 0,5% em relação a outubro de 2019, com 8,8 milhões de toneladas. Os desembarques reduziram 8,7% em relação ao mesmo mês de 2019, com registro de 3,6 milhões de toneladas.

O fluxo de navios em outubro foi de 403 e de 4.095 no acumulado do ano, queda de 5,4% e alta de 1,3%, nesta ordem.
Fonte : Diário do Litoral - SP
Data : 27/11/2020

PORTO & MAR 2020 DEBATERÁ TECNOLOGIA
Publicado em 12/01/2020 as 07:36 AM

Estudos para implantação da plataforma Port Community Systems serão abordados em painel do seminário, na terça-feira (1/12), em Santos
Da Redação


Proposta do PCS prevê reduzir o tempo necessário para a liberação de cargas de comércio exterior (Matheus Tagé)

As ferramentas digitais para ampliar a produtividade e a eficiência na movimentação de cargas do Porto de Santos estarão entre os temas debatidos no Porto & Mar 2020 – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos. O evento também abordará a plataforma Sistemas Comunitários Portuários (Port Community Systems, no original em inglês), que contempla a simplificação de exigências documentais e a consolidação de informações nos processos de importação e exportação.

O seminário, realizado pelo Grupo Tribuna, será na próxima terça-feira (1), no recéminaugurado Santos Convention Center, na Ponta da Praia. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas – elas foram determinadas de modo a garantir o distanciamento social, necessário para evitar a propagação da covid-19.

Os estudos para a implantação do PCS em Santos são financiados pelo Prosperity Fund, o fundo de investimento britânico para países em desenvolvimento. O projeto prevê a criação de uma plataforma digital que integrará sistemas de controle de órgãos federais portuários. Também estão previstas mudanças nos processos e, com isso, espera-se reduzir em um dia o tempo necessário para exportações e em dois dias, para importações.

O PCS será o tema do painel das 16 horas do Porto & Mar 2020, com a participação do líder do projeto de modernização portuária do consórcio Palladium, Marcelo D’Antonna.

A plataforma já foi implantada em outros portos internacionais. Essa experiência será abordada pelo presidente da IPCSA Internacional, Hans Rook, e pelo sócio da Itpartner BV, Rob Jordan.

Já os desafios para a integração de sistemas em portos brasileiros serão destacados pela gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Brasil Terminal Portuário (BTP), Fabiana Alencar.

Os temas serão debatidos pelo coordenador-geral de Projetos Estratégicos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e gerente do Portal Único do Siscomex, Tiago Barbosa, além do coordenador da Universidade de São Paulo, Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo, e do diretor executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo e Oliveira.

Para participar do Porto & Mar 2020 e acompanhar seus debates e palestras no Santos Convention Center, os interessados devem se inscrever pelo site (clique aqui para acessar) até segunda-feira (30). A taxa de inscrição é R$ 400,00 e as vagas são limitadas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 28/11/2020

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SANTOS CAI 3,1% EM OUTUBRO
Publicado em 12/01/2020 as 07:36 AM

No total, 12,3 milhões de toneladas de carga foram movimentadas no cais santista no mês passado
Por Fernanda Balbino


Movimentação de cargas no Porto de Santos cai 3,1% em outubro (Carlos Nogueira/ AT)

A movimentação de cargas caiu 3,1% no Porto de Santos no mês passado e somou 12,3 milhões de toneladas. Embarques e desembarques sofreram redução de 0,5% e 8,7%, respectivamente, atingindo 8,7 milhões de toneladas e 3,6 milhões de toneladas.

Os dados são da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp. Eles apontam que, de janeiro a outubro, 122,5 milhões de toneladas entraram ou saíram do País através do cais santista.

O volume expressivo representa um crescimento de 13,3% nos embarques, que somaram 90,3 milhões de toneladas no período. Já os desembarques caíram 2,5% e atingiram a marca de 32,1 milhões de toneladas.

No acumulado do ano, os embarques de soja e de açúcar se destacaram como as duas cargas mais movimentadas no complexo portuário, com 21,1 milhões de toneladas e 20,1 milhões de toneladas, altas de 19,9% e 68,1%, respectivamente.

De acordo com a Autoridade Portuária, também apresentaram bom desempenho a celulose, com 4,7 milhões de toneladas e aumento de 16%; o farelo de soja a granel, com 5,8 milhões de toneladas e crescimento de 15%; e o óleo combustível, com 1,8 milhão de toneladas e crescimento de 72,9%.

Contêineres
As operações com contêineres cresceram 0,2% em outubro, atingindo a marca de 383.933 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Porém, no ano, o volume de 3,3 milhões de TEU representa uma queda de 1,4%.

Mesmo com a ligeira variação, o diretor-presidente da Autoridade Portuária. Fernando Biral, aponta que o desempenho reflete o início da retomada econômica – os contêineres movimentam as cargas de maior valor agregado.

“A movimentação de contêineres foi bastante afetada pela pandemia, com a redução de viagens dos navios e menor produção industrial, mas os números apontam para a recuperação da demanda no Brasil e no mundo”, avalia Biral.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 28/11/2020

SANTOS BRASIL DEPOSITA EM JUÍZO R$ 91 MILHÕES AO SINDESTIVA POR MULTA
Publicado em 12/01/2020 as 07:35 AM

O valor se refere a uma multa calculada por conta da contratação de mão de obra no lugar dos profissionais de estiva para atuar no Tecon, em Guarujá
Por Fernanda Balbino


A decisão que motivou esse cálculo é do juiz do trabalho José Bruno Wagner Filho (Carlos Nogueira/AT)

A Santos Brasil depositou em juízo R$ 91 milhões ao Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva). O valor se refere a uma multa calculada por conta da contratação de mão de obra no lugar dos profissionais de estiva para atuar no Tecon, administrado pela empresa, na Margem Esquerda do Porto, em Guarujá. O processo corre na Justiça do Trabalho desde 2016.

A decisão que motivou esse cálculo é do juiz do trabalho José Bruno Wagner Filho. Na ocasião, o Sindestiva alegou que a empresa utilizava trabalhadores de outras categorias no lugar dos estivadores.

Segundo o magistrado, a Santos Brasil foi condenada “a se abster da utilização de mão de obra não especializada (não estivadores) nos trabalhos de estiva, que somente devem ser realizados por estivadores cadastrados ou registrados perante o Ogmo, avulsos ou não (vinculados), sob pena de multa de R$ 20 mil por cada trabalhador irregular utilizado pela ré nas tarefas de estiva”.

O depósito da Santos Brasil, feito na quinta-feira, garante o pagamento do valor calculado pela Justiça, que é de R$ 70 milhões. Os R$ 21 milhões excedentes se referem à 30% do que foi estipulado, já que, segundo a empresa, cabe recurso.

Porém, o jurídico do Sindestiva defende o pagamento dos cálculos de valores que ultrapassam os R$ 850 milhões. Isto porque a entidade alega que a empresa continua desobedecendo a ordem judicial. Em consequência, o valor aumenta a cada dia.

Entretanto, o juiz apontou os impactos financeiros causados à empresa com o pagamento da multa proposta pelo Sindestiva. “Contudo, não há como este juízo fixar, em sentença de liquidação, o valor apresentado pelo autor diante de sua excessividade, como já salientamos. Há que se reduzir a multa a patamar justo, razoável e proporcional, sem ocasionar o enriquecimento indevido do autor e sem prejudicar sobremaneira o funcionamento da empresa”.

Segundo o advogado do Sindestiva, Renato Ventura, a entidade é contra a redução da multa. “Nós entendemos que a empresa teria condições de pagar os R$ 850 milhões. Entendemos também que só caberia redução se eles tivessem respeitado a decisão”.

Irregularidade

Segundo a entidade, a multa não leva em conta apenas a falta de requisição de estivadores com registro no Órgão Gestor de Mão de Obra. Isto porque o Sindestiva aponta que a Santos Brasil também utiliza trabalhadores de outras categorias e estrangeiros na função.

“Nesse caso o tribunal deixou claro que a empresa não pode utilizar outra mão de obra que não seja de estiva na função e, como a empresa continua utilizando outros trabalhadores até o atual momento, o jurídico continuará perseguindo a aplicação da multa nos moldes que ela foi determinada, não só no julgado de 1° instância na fase de conhecimento, mas como nessa fase de execução”, explicou o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva.

Procurada, a operadora portuária informou que “a Santos Brasil não comenta processos judiciais e seguirá com os meios para reverter esta decisão”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 28/11/2020

FREDERICO BUSSINGER: ACORDO RUMO-DPW DÁ PISTAS DO PORTO DE SANTOS NO FUTURO
Publicado em 12/01/2020 as 07:35 AM

Questões importantes! Mais ainda no contexto de estudos para a desestatização das autoridades-administradoras de Santos, São Sebastião, Itajaí, portos capixabas, baianos e paraenses, alguns deles com complexidades similares
Por Frederico Bussinger

“Non ducor, duco” (Lema da bandeira paulista)

Quantos tinham conhecimento? Aparentemente a comunidade portuária foi pega de surpresa com o recente anúncio do memorando de entendimento, firmado entre a Rumo e a DPW (exEmbraport), para implantação de terminal dedicado ao agronegócio: grãos e fertilizantes.

O MOU, acordo embrionário, ainda não define o modelo da parceria. Mas no “Comunicado ao Mercado”, emitido pela Rumo, é informado que o terminal seria implantado no TUP da DPW (fora da poligonal do Porto Organizado de Santos), com movimentação prevista de 11 Mt/ano. A imprensa noticia, ainda, que está previsto um acesso ferroviário novo, independente; que os investimentos são estimados em R$ 1 bi; e que obras poderão ter início em 2022 e serem entregues para operações em 2023/24.

Apesar da cautela do comunicado oficial, alguém tem dúvida que os órgãos reguladores e ambientais aprovarão o empreendimento... e com celeridade? Alguém duvida que o cronograma será cumprido? Que, pelos antecedentes da DPW e pelos up-grades que a Rumo está empreendendo nas ferrovias que assume, o terminal e suas operações serão de classe internacional? Que a articulação logística porto-ferrovia proporcionará ganhos expressivos de eficiência, de desempenho? Que a altura da vara (numa analogia com o atletismo) subirá no Complexo Portuário santista?

Isso tudo está “escrito nas estrelas”! Mas o acordo Rumo-DPW revela mais, também dá outras pistas. P.ex:

Antes foi o Tiplam. Agora o terminal Rumo-DPW: tudo indica, como já tratado em coluna anterior, que o Porto de Santos caminha mesmo em direção ao “fundão do Estuário”.

A “tupização” é efetivamente uma tendência do cenário portuário brasileiro. Já a verticalização, tendência da logística, incluindo uma articulação mais orgânica entre portos e ferrovias, algo muito positivo. Entretanto, no caso específico do Porto Público de Santos, vale avaliar se efetivamente haverá a capacidade ferroviária disponível, e nos prazos indicados, com que contam os terminais do Macuco à Ponta da Praia, incluindo os dois de celulose recém leiloados. E, de forma mais ampla, para implementar a mudança da matriz de transportes interior que o PDZ prevê (pg. 133 e 141, em especial).

Além da comunidade portuária, o PDZ e, principalmente, o Plano Mestre (instrumento de planejamento do Complexo Portuário), revisados há pouco, também foram surpreendidos: nele a Embraport consta como terminal de contêineres (pg. 47), ou seja, nem celulose, nem grãos, nem fertilizantes. O novo terminal não é previsto – as 11 Mt/a superam o total de crescimento de todo o Complexo até 2040; déficit de capacidade de fertilizantes só haveria a partir de 2040 (pg. 51) e de graneis sólidos vegetais inexistirá no horizonte do plano (2060 - pg. 52). Inclusive é explicada a razão para tanto: implantação de novos portos e ferrovias no Arco Norte (pg. 25). Enfim, mais um exemplo de que a expansão do Porto vai sendo desenhada à margem do PDZ e do Plano Mestre; na prática, como se fosse uma inversão do lema da bandeira paulista.

Aliás, uma precaução do concessionário ferroviário, registrada na matéria de anúncio, indica que, além do planejar, há dúvidas também quanto ao executar: “Com a realização de investimentos bilionários em sua malha ferroviária, o grupo quer garantir que não haverá gargalos no porto”; algo que inexistiria se os planos fossem implementados à risca, certo? Porto se deslocando para o “Fundão do Estuário”, “tupização”, verticalização e planejamento fragmentado e autônomo aceleram a obsolescência da governança hoje estabelecida, incluindo o modelo laboral e a relação porto-cidade.

Qual a função/papel de agências com competências por regular apenas um elo da cadeia logística? De igual forma, de uma autoridade-administradora que só tem competência por uma parte (poligonal) da unidade aquaviária (Estuário)?

Questões importantes! Mais ainda no contexto de estudos para a desestatização das autoridades-administradoras de Santos, São Sebastião, Itajaí, portos capixabas, baianos e paraenses, alguns deles com complexidades similares.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 28/11/2020

SEMINÁRIO PORTO & MAR SERÁ O 1° EVENTO DO SANTOS CONVENTION CENTER
Publicado em 12/01/2020 as 07:35 AM

Seminário reunirá autoridades e empresários na próxima terça-feira (1°)
Da Redação


Centro de Convenções está localizado na Praça Almirante Gago Coutinho, nas proximidades do Porto (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Porto & Mar 2020 – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, que ocorrerá na próxima terça-feira (1°), será o primeiro evento do Santos Convention Center, na Ponta da Praia. Realizado pelo Grupo Tribuna, o seminário reunirá especialistas, autoridades e lideranças empresariais para debater, durante todo o dia, temas estratégicos para o crescimento do cais santista.

Entre os assuntos que serão discutidos, estão os planos do Governo Federal para o Porto de Santos, o processo de desestatização da administração do complexo marítimo, o impacto das inovações tecnológicas e as expectativas para a relação Porto-Cidade nos próximos anos.

Todos os painéis foram organizados de acordo com os protocolos de saúde e segurança para evitar a propagação da covid-19. O Santos Convention Center possui 32 mil metros quadrados, com duas áreas principais: o pavilhão de feiras e exposição, com 9 mil metros quadrados, e o salão de convenções e shows, com 4,5 mil metros quadrados – a capacidade é para 3.200 pessoas.

A instalação é administrada pela multinacional francesa GL Events. Presente em 27 destinos nos cinco continentes, ela gerencia 51 espaços e é especialista no atendimento à toda cadeia do setor – da concepção à realização de eventos.

“Nada melhor para Santos do que ter o primeiro evento sendo sobre o principal gerador da economia da região”, destacou o diretor de Operações da GL Events, Daniel Galante.

Para o executivo, as discussões sobre o setor portuário não poderiam acontecer em outro local que não seja Santos. “Estamos falando não só do Porto, como também de todo o comércio internacional brasileiro e de uma das principais fontes da economia brasileira”.

Galante também destaca as ações que tem como objetivo prevenir a covid-19. Segundo ele, serão adotadas as mesmas medidas implantadas em eventos realizados na Capital e em Salvador. Em ambos, não foram registradas contaminações.

Debates
A solenidade de abertura do Porto & Mar 2020 ocorrerá às 9 horas. O primeiro painel, sobre o processo de desestatização do Porto de Santos, ocorrerá na sequência, começando às 9h30 e terá a participação do secretário nacional de Portos, Diogo Piloni.

Para participar do seminário e acompanhar seus debates e palestras, os interessados devem se inscrever pelo site atribuna.com.br/eventos/portomar (clique aqui para acessar). A taxa de inscrição é R$ 400 e as vagas, limitadas. O Santos Convention Center fica na Praça Almirante Gago Coutinho, 29, na Ponta da Praia.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 29/11/2020

ATP DEFENDE REVISÃO DA LEI QUE REGULA OS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DURANTE BRASIL EXPORT 2020
Publicado em 11/26/2020 as 11:40 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 25/11/2020 - 20:24


O presidente da entidade, Murillo Barbosa, avalia que alterações trariam maior segurança jurídica para atrair investidores ao setor portuário

O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, defendeu nesta terça-feira (24), no fórum Brasil Export 2020, a revisão da lei 10.233/ 2001, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre e criou as agências reguladoras. Para ele, a lei apresenta falhas que afastam investidores estrangeiros e impedem que os terminais recebam capital para ampliar a infraestrutura portuária.

"A lei 10.233 tem que passar por um processo de revisão. Ela tem uma visão extremamente favorável ao usuário, que muitas vezes é mais forte economicamente que o próprio terminal que ele opera. Outra coisa que a lei não reconhece é o caráter competitivo das instalações portuárias entre si. E finalmente falta de definição clara das competências da Antaq", afirmou o presidente da ATP.

Murillo Barbosa ressaltou que nos principais países do mundo a regulação é feita pelo próprio mercado. Portanto, ele diz que o Brasil deveria simplificar a legislação e abrandar a regulação do setor. "Praticamente no mundo não existe regulação portuária. O mercado é o grande regulador do sistema portuário", destacou.

Para o CEO da Terminal Investment Limited (TiL), Ammar Kanaan, o setor portuário do Brasil tem enorme potencial de investimento. No entanto, a insegurança jurídica acaba afastando a entrada de capital estrangeiro. "Eles [investidores] querem o mínimo de regulação possível. A intervenção governamental debilita e afasta investidores", ressaltou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/11/2020

ENERGIA EÓLICA OFFSHORE ENTRA NO RADAR NO BRASIL E ATRAI EQUINOR E NEOENERGIA
Publicado em 11/26/2020 as 11:39 PM

Da Redação  ECONOMIA 25/11/2020 - 21:26

O potencial do Brasil para a geração de energia com usinas eólicas instaladas no mar, uma tecnologia em ascensão no mundo mas ainda inédita no país, entrou no radar de técnicos do governo e de empresas como a petroleira norueguesa Equinor e a elétrica Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola.

A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disse à Reuters que registra sete projetos eólicos offshore em águas nacionais em fase de licenciamento, que somariam capacidade total de até 15 gigawatts (GW) --perto dos 16 GW hoje operacionais em terra.

O porte dessa carteira de projetos ainda em desenvolvimento, 80% concentrada nas duas empresas, evidencia os grandes números envolvidos quando se fala nas possibilidades dessa fonte de energia, que envolve turbinas maiores que as convencionais e consegue aproveitar ventos mais fortes.

A EPE estima que o Brasil poderia implementar 700 GW em eólicas offshore ao explorar profundidades até 50 metros, o que representa quatro vezes a atual capacidade instalada de geração de energia do país. As áreas mais favoráveis à tecnologia se dividem entre zonas na região Sul, Sudeste e, principalmente, Nordeste.

O presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, disse à Reuters que ainda há um longo caminho até que os primeiros projetos offshore saiam do papel, uma vez que é preciso definir regulamentações para a fonte, enquanto custos elevados também são uma barreira.

“Falta muito tempo, no mínimo dez anos, sendo otimista uns sete. Nosso projeto não é imediato... estamos olhando três regiões. No Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará. É uma tecnologia que tem espaço no Brasil com certeza, o país tem uma costa gigantesca”, afirmou.

A Equinor também afirma que a aposta nas usinas marítimas no Brasil “é um negócio de longo prazo” e depende da regulação, com seus projetos locais em fase inicial de análise.

“O Brasil é muito rico em recursos naturais, com grande potencial em óleo e gás e renováveis. Nós vemos um potencial para eólica offshore no Brasil, um país que consideramos ser uma área central para nossa companhia”, disse, em nota à Reuters.

A Neoenergia, cuja controladora Iberdrola é líder global em geração offshore, tem registrados três projetos eólicos na costa brasileira --Jangada, Maravilha e Águas Claras, cada um com 3 GW em capacidade potencial.

A Equinor está em fase inicial de licenciamento ambiental de dois parques offshore com 2 GW cada, do complexo Aratu.

A EPE ainda registra um projeto de 1,2 GW ligado à BI Energia, da italiana Imprese e Sviluppo, e os complexos Asa Branca, com 400 megawatts, e Caucaia, com 600 megawatts.

A Equinor não comenta valores previstos para suas usinas, assim como a Neoenergia, que ainda não registra desembolsos relevantes ligados ao projeto.

A elétrica da Iberdrola prevê começar medições mais apuradas de vento a partir do próximo ano, com equipamentos movidos a energia colocados sobre as águas. No momento, foca o licenciamento ambiental, também visto como complexo devido ao ineditismo da iniciativa.

No projeto Asa Branca, por exemplo, a consultoria dinamarquesa Ramboll foi contratada como responsável pela gestão ambiental, em trabalho que será realizado em consórcio com a empresa de soluções ambientais e dados hidrográficos e geofísicos Cepemar e a Integratio, de mediação social.

A Petrobras também tem o potencial eólico do Brasil no radar, mas decidiu focar a atuação no segmento por hora em iniciativas de pesquisa e desenvolvimento.

A companhia disse à Reuters que “já realizou o mapeamento eólico (offshore) na região Nordeste e vai mapear o potencial do litoral Sudeste”, enquanto foca os esforços de P&D na busca de sinergias da fonte com operações de óleo e gás.

A estatal ainda tem um memorando de entendimento com a Equinor em eólicas offshore que continua válido e pode render iniciativas na área de pesquisa “no horizonte de longo prazo”.

CUSTO ELEVADO
O custo das eólicas offshore é hoje, segundo a EPE, cerca de duas vezes maior que projetos onshore, e especialistas dizem que o atual nível de câmbio ainda aumenta essa diferença, mas a estatal diz ver “perspectivas favoráveis”.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/11/2020

JUSTIÇA NEGA LIMINAR E MANTÉM IMPEDITIVO À AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE CHIBATÃO
Publicado em 11/26/2020 as 11:39 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 26/11/2020 - 21:04


Arquivo/Divulgação

Grupo questionou decisão da SNPTA baseada na impossibilidade de obtenção de cessão de uso da área pela SPU para que a empresa possa explorar com exclusividade o espaço físico sobre águas públicas federais.

A Justiça de Brasília indeferiu, nesta quinta-feira (26), o recurso de Chibatão contra a decisão da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) que negou o pedido do grupo para ampliar sua instalação portuária no Rio Negro, em Manaus (AM). A negativa à ampliação se baseou na impossibilidade de obtenção de cessão de uso da área pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para que o interessado possa explorar com exclusividade o espaço físico sobre águas públicas federais.

À época, a SPU-AM concluiu que a área pretendida não estaria disponível para futura destinação por considerar que o projeto apresentado por Chibatão não teria respeitado os “limites laterais de contiguidade” definidos pela portaria 7.145/2018 da SPU. A empresa trava uma disputa com a Super Terminais, que possui um terminal em área próxima.

Na decisão, o juiz federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara/DF, considerou o recurso um 'vício formal no processo administrativo' que, no máximo, acarretaria, na reabertura de prazo para novas alegações finais, o que não impacta diretamente o interesse jurídico da empresa na exploração da área contígua à do impetrante.

O grupo Chibatão declarou que tomará todas as medidas judiciais a seu alcance para conseguir realizar o investimento de mais de R$ 181 milhões (fora os terrenos comprados) em maior oferta de infraestrutura portuária no Rio Negro, o que está sendo negado pela SNPTA, após ter sido tecnicamente aprovado pela Marinha e pela Antaq. "A espera já leva seis anos. O país só tem a ganhar com isso", informou em nota.

Os advogados da Super Terminais considerou que o juiz fundamentou corretamente que Chibatão já exerceu sua defesa e alegações de forma exaustiva, sendo totalmente legal a decisão da SNPTA que indeferiu a nova ampliação das instalações. "Chibatão sempre se socorre ao poder judiciário para tentar controlar os atos regulares da administração pública, buscando impor aos procedimentos de outorga aquilo que melhor lhe convém", alegou a defesa da Super Terminais.

A Super Terminais ressaltou que o magistrado reconheceu que a indisponibilidade do espaço aquático e a ausência de cessão de uso são circunstâncias que legitimam o indeferimento da ampliação, não havendo espaço para impugnação do ato. "O Rio Negro é um bem público federal e a sua utilização deve ser condicionada, antes de tudo, à autorização da União, não podendo Chibatão querer forçar a administração a permitir uma ocupação irregular", afirmou a defesa em nota.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/11/2020

ESTALEIRO CHILENO DESISTE DE CONCORRÊNCIA PARA NAVIO POLAR
Publicado em 11/26/2020 as 11:39 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 26/11/2020 - 21:02


Estação Antártica em janeiro de 2020 (Divulgação MB)

Empresa brasileira que representou Asmar no processo da Marinha do Brasil informou que troca de comando do estaleiro foi o fator decisivo para a desistência dos chilenos.

O estaleiro chileno Asmar – Astilleros y Maestranzas de La Armada informou, por meio de seu representante, que não participará do certame licitatório para a construção do novo Navio de Apoio Antártico da Marinha do Brasil (NapAnt). Em entrevista à Portos e Navios, a empresa responsável pela gestão estratégica do consórcio, informou que a troca de comando no Asmar foi o fator decisivo para a desistência do estaleiro chileno.

“O almirante Luiz Kohler Gary deixará o comando do Asmar em dezembro e seu substituo ainda não foi definido, o que dificultou a assunção de compromissos cujo prazo de execução se estenderia na gestão do novo comandante”, contou Marcellus Ferreira Pinto, CEO da VSK Tactical e representante do Asmar nessa concorrência.

Ferreira Pinto disse que, após a desistência da Ecovix em outubro, a gigante russa United Shipbuilding Corporation manifestou interesse em colaborar com o projeto. Ele contou que chegou a ser elaborada uma minuta de precificação da eventual proposta de construção do NApAnt. O grupo liderado pela VSK mantinha conversas ainda para uma eventual participação técnica do SISDEF, integradora de tecnologia do Asmar, e dos estaleiros Eisa e Mauá, no Rio de Janeiro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/11/2020

EMPRESA BRASILEIRA DISPUTA CONCESSÃO DA MAIOR HIDROVIA DA AMÉRICA LATINA
Publicado em 11/26/2020 as 11:39 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 26/11/2020 - 20:50


Hidrovia do Rio Paraná pode beneficiar a comercialização do minério e da soja pela região Sul do Brasil.

A Hidrovia do Rio Paraná, a maior da América Latina e primeira a ser privatizada na região terá, em um segundo processo de concessão realizado pelo governo da Argentina, a disputa entre a empresa brasileira DTA Engenharia e mais cinco estrangeiras: duas empresas belgas, duas holandesas e a chinesa Shanghai Dredging, do Grupo CCCC (China Communications Construction Company). As empresas chinesas já dominam muitos setores da economia daquele país, sobretudo o mercado de grãos.

No entanto, de acordo com o presidente da DTA, João Acácio, por se tratar de um projeto de interesse dos países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e, conforme as regras vigentes, a prioridade deverá ser dada a empresas pertencentes a esse mercado. Pela Hidrovia é exportada a produção agrícola de quatro países membros do MERCOSUL: Argentina, Paraguai e Brasil, como membros plenos, e a Bolívia, membro associado. Segundo Acácio, em função desse empreendimento, a DTA já planeja a compra de equipamentos pesados.

O processo licitatório da hidrovia deverá ser realizado no início de 2021, com previsão de 25 anos de contrato. O projeto visa aprofundar e manter cerca de 1.200 quilômetros de rio, entre a confluência dos rios Paraná, Paraguai e Rio da Prata. A profundidade deve passar dos 10,30 para 12,80 metros. O rio corta 25 portos e terminais e movimenta 92 milhões de toneladas de grãos produzidos na Argentina.

Acácio destacou que, embora a licitação esteja sendo feita pelo governo da Argentina, a hidrovia tem grande relevância econômica para o Brasil, especialmente para região Sul, com o comércio de minério e soja. “A produção do centro da América do Sul poderá chegar ao Atlântico Sul por meio da Hidrovia”, disse.

A Hidrovia do Rio Paraná foi o primeiro projeto de concessão da América Latina, que teve início em 1995. Sob responsabilidade da empresa belga Jan De Nul e da empresa argentina EMEPA, o projeto começou com a dragagem de um trecho de 380 quilômetros. Com a demanda, foram sendo adicionados outros trechos para serem dragados. Ao final da concessão, que se encerrou este ano, praticamente toda a extensão do rio foi dragado. Foram cerca de 400 milhões de tonelada de sedimentos retirados.

Em breve, o consórcio DTA O’Martins, do qual a DTA Engenharia faz parte, deverá começar a obra do derrocamento do Pedro do Lourenço, no Rio Tocantins, gerando um nova hidrovia. Esta, inclusive, já está no radar do governo federal para ser privatizada. Além disso, a empresa também compõe outro consórcio contratado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização dos estudos de desestatização dos Portos de Santos e São Sebastião. Atualmente, a empresa detém também os dois maiores contratos de manutenção nos Portos de Paranaguá e Santos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/11/2020

ANÁLISE: REDUÇÃO DE META REFLETE MAIOR SELETIVIDADE DA PETROBRAS EM INVESTIMENTOS
Publicado em 11/26/2020 as 11:38 PM

Mesmo com foco no pré-sal e em águas profundas, petroleira deve deixar de lado ativos com este perfil que sejam mais complexos ou que tenham maiores custos de produção
Por Gabriela Ruddy, Valor — Rio

O primeiro plano da Petrobras após a crise causada pela pandemia de covid-19 trouxe como principal destaque a redução das metas de produção.

A atualização indica que a companhia reconhece um cenário mais errático para os preços de petróleo nos próximos anos e que, mesmo com o foco em investimentos no pré-sal e em águas profundas, a petroleira deve deixar de lado ativos com este perfil que sejam mais complexos ou que tenham maiores custos de produção.

A companhia vai manter em seu portfólio apenas ativos rentáveis a um preço de barril de até US$ 35.

Com isto, a Petrobras agora espera chegar a um volume de produção de 2,75 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia) em 2021, alcançando 3,3 milhões de boe/dia em 2024, volume que deve ser mantido até o fim do período. No plano anterior, a expectativa era chegar ao volume de 3,5 milhões de boe/dia em 2024.

“O movimento é forma natural da companhia ajustar a produção diante da assunção de um cenário mais complexo”, explica o analista da Ativa Investimentos Ilan Arbetman.

A redução também reflete o andamento dos desinvestimentos e os impactos da pandemia, que levou a Petrobras a interromper a produção em dezenas de campos em águas rasas, além de adiar paradas de produção para manutenção para os próximos anos.

Outro destaque do Plano Estratégico 2021-2025, anunciado nesta madrugada, é a redução nos investimentos dos US$ 75,7 bilhões do plano anterior para US$ 55 bilhões.

O foco continua sendo em atividades de exploração e produção, que vão receber 84% do valor total no período. No entanto, os investimentos previstos para exploração e produção agora são de US$ 46,6 bilhões até 2025, frente aos US$ 64,3 bilhões previstos no plano anterior, refletindo a maior seletividade na escolha dos investimentos.

A redução também demonstra os impactos dos investimentos evitados a partir da aceleração da venda de ativos, além de atualizações no cronograma dos projetos.

Mesmo com eventuais mudanças na data da entrada de novas plataformas em operação, a companhia segue com a previsão de concentrar a maior parte dos investimentos para o quinquênio no ano de 2023, em linha com o plano anterior. A Petrobras pretende iniciar a produção em 13 novos sistemas entre 2021 e 2025, mesma quantidade de novos projetos previstos para 2020 a 2024.

Apesar do ano difícil para a indústria do petróleo em meio à baixa de preços do barril, a Petrobras optou por manter a meta de reduzir a dívida bruta para US$ 67 bilhões em 2021 e US$ 60 bilhões em 2022. A indicação é de que a companhia espera acelerar desinvestimentos nos próximos meses para ajudar no avanço da desalavancagem. Ao fim de setembro, a dívida bruta da companhia estava em US$ 79,6 bilhões.

O avanço nas agendas de responsabilidade social e ambiental das empresas nos últimos meses teve pouco impacto nas decisões da Petrobras. A companhia recentemente criou uma nova gerência focada nas mudanças climáticas, mas manteve praticamente todas as metas anunciadas no ano passado para o tema. As maiores novidades foram o anúncio do objetivo de zerar vazamentos e de reduzir as emissões operacionais absolutas em 25% até 2030, frente à meta anterior de somente manter os volumes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/11/2020

COM TERMINAL, BRASKEM IDESA PODERÁ IMPORTAR ATÉ 100% DAS NECESSIDADES DE ETANO JÁ EM 2023
Publicado em 11/26/2020 as 11:38 PM

Projeto deve ser submetido para aprovação do conselho nos próximos meses
Por Stella Fontes, Valor — São Paulo


— Foto: Reprodução/braskem-ri.com.br/idesa

Com a implantação de um novo terminal de etano no México, a Braskem Idesa poderá importar até 100% de suas necessidades de matéria-prima a partir de 2023, disse o presidente da petroquímica mexicana, Stefan Lepecki, nesta quinta-feira, em reunião da Braskem com analistas e investidores.

Conforme o executivo, o projeto deve ser submetido para aprovação do conselho nos próximos meses e responde aos esforços que vem sendo implementados pela Braskem Idesa nos últimos anos para elevar a taxa de utilização de capacidade do complexo, que tem sofrido com a oferta insuficiente de etano pela Pemex. “Temos um novo projeto de terminal de importação, com escala para receber os navios e conexão via dutos com a Braskem Idesa, que poderá suprir 100% das necessidades da planta”, afirmou.

A Braskem Idesa já tem importado etano dos Estados Unidos e deve chegar a 40% de suas necessidades no curto prazo com adição de mais um píer à estrutura atual. Ao mesmo tempo, disse Lepecki, a Braskem Idesa mantém o diálogo com a Pemex para continuidade do contrato atual, que tem validade até 2035. “A grande estratégia é manter o diálogo com a Pemex, mas buscando alternativas que permitam diversificação”, explicou.
Os investimentos, porém, tendem a ser elevados já que o etano é transportado a temperaturas criogênicas e o volume que será movimentado subirá significativamente.

O executivo ressaltou que o contrato com a Pemex, que é alvo de denúncias de corrupção no México, é robusto, com os termos típicos de um contrato internacional, incluindo a cláusula de take-or-pay — a Pemex não vem cumprindo o contrato nem o pagamento de compensações financeiras.
Lepeck informou que a Braskem Idesa segue em tratativas com o governo mexicano, que incluem entidades de classe, para buscar soluções de aumento da oferta local de petróleo e derivados e também de importação de etano.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/11/2020

OSX DEIXA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEPOIS DE SETE ANOS
Publicado em 11/26/2020 as 11:38 PM

Decisão teve impacto imediato nas ações da empresa, ainda controlada por Eike Batista, que subiram 157,09%, cotadas a R$ 27,02 na B3
Por Rafael Rosas — Do Rio

Depois de sete anos, as empresas OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais deixaram ontem a recuperação judicial. A decisão foi tomada pela juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que afirmou que as companhias cumpriram todas as obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial, aprovado em 2014.

A decisão teve impacto imediato nas ações da OSX, uma das empresas do “Grupo X” que seguem sob o controle do empresário Eike Batista, que foi condenado por manipulação de informações no mercado pela Justiça e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e está proibido de assumir cargos de administração em companhias abertas. Ontem, os papéis preferenciais da OSX subiram 157,09%, cotados a R$ 27,02 na B3.

Na decisão, a magistrada destacou que, com as empresas fora da recuperação judicial, os credores com obrigações que tenham vencimentos superiores a dois anos terão título executivo judicial de acordo com o valor estipulado no plano de recuperação e poderão executar a dívida.

Até o mês passado, a OSX ainda tentava postergar a saída da recuperação judicial, pois entendia que dentro do regime teria condições mais favoráveis para negociar um novo plano de recuperação com os credores. O objetivo era rediscutir um novo plano, depois de uma renegociação com a Prumo, dona do Porto do Açu, sobre as duas áreas que a OSX possui na região.

A empresa de Eike tem contrato com o Consórcio Dome Serviços Integrados (Prumo Logística /GranIHC) para aluguel de uma área e cabe à Prumo captar os clientes para o espaço. O objetivo da OSX é que ela própria busque os clientes. Atualmente, o aluguel rende em torno de R$ 1 milhão à OSX.

O advogado Gustavo Licks, que era o administrador judicial das empresas em recuperação, afirmou que hoje o maior gargalo para a empresa elevar suas receitas é justamente a impossibilidade de negociar diretamente o uso de suas áreas no Açu.

“No plano de recuperação, a OSX não tem poderes para negociar as suas próprias áreas”, disse Licks. “Isso [a negociação direta] daria uma autonomia mercadológica para ela e assim ela teria uma perspectiva de alavancar os seus negócios”, acrescentou.

Licks explicou que a saída das companhias da recuperação não significa o fim do processo. Há, de acordo com ele, os “últimos atos” relativos a obrigações, formas de pagamento e atos derivados de recursos ao longo do processo.

Em meio a essa tentativa de se reerguer fora da recuperação judicial, a empresa também vive um embate interno. Este ano, os controladores Eike Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC propuseram destituição dos conselheiros Rogério Alves de Freitas (o presidente do colegiado), Bruna Peres Born e Maria Carolina Catarina Silva e Gedeon, e a troca pelos nomes de João Manoel Monteiro, Roberto Hukai e Willian Magalhães Júnior, alegando a necessidade de uma ação conjunta para a “redução contínua de custos e na captação de novos recursos a partir de novos investidores, assegurando o cumprimento efetivo do Plano de Recuperação Judicial”. A 2ª Vara Empresarial do Rio, porém, suspendeu a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que deliberaria sobre a troca no mês passado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/11/2020

FRANCESA TOTAL EREN FINANCIA R$ 423 MI COM BNB PARA PARQUES EÓLICOS NO BRASIL
Publicado em 11/26/2020 as 11:38 PM

Do total, R$ 241 mi serão destinados a projeto de 92,3 MW de capacidade instalada, e R$ 182 mi para projeto de 67,5 MW, ambos em construção no Rio Grande do Norte
Por Letícia Fucuchima, Valor — São Paulo

A companhia francesa Total Eren anunciou nesta quinta-feira que fechou um financiamento de R$ 423 milhões para seus primeiros parques eólicos no Brasil, em construção no Rio Grande do Norte.
O financiamento de longo prazo foi concedido pelo Banco do Nordeste (BNB), único credor da transação. A dívida tem maturidade de 22 anos. As cartas de fiança foram negociadas na modalidade “non-recourse”, com os bancos Sumitomo Mitsui, Banco do Brasil e Santander.

Do montante total, R$ 241 milhões serão destinados ao projeto de Terra Santa, com 92,3 megawatts (MW) de capacidade instalada. Outros R$ 182 milhões irão para o projeto Maral, com 67,5 MW. As duas plantas têm contratos de 20 anos para fornecimento de energia no ambiente de contratação livre, e seus comissionamentos estão previstos para meados de 2021. Quando concluídos, os projetos gerarão 720 gigawatts-hora (GWh) por ano.


— Foto: Adriano Machado/Bloomberg

“Olhando para o futuro, acreditamos que seremos capazes de ampliar nossa participação no Brasil e alavancar o desenvolvimento de projetos de energia renovável no país nos próximos anos”, afirmou, em nota, o diretor financeiro da companhia, Laurence Juin.

A Total Eren desenvolve, financia, constrói e opera usinas de energia renováveis (solar, eólica, hídrica), somando uma capacidade bruta de mais de 3,3 GW em operação ou em construção pelo mundo. Presente no Brasil desde 2013, a companhia possui, além do portfólio eólico, três plantas solares fotovoltaicas em operação: Dracena, com 90 megawatts-pico (MWp); BJL 11, com 25 MWp; e BJL 4, com 25 MWp. Todos os projetos têm acordos de 20 anos para fornecimento de energia no mercado livre.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/11/2020

SENADORES ACERTAM VOTAÇÃO DE ‘NOVO MARCO DAS FERROVIAS’
Publicado em 11/26/2020 as 11:37 PM

Acordo entre oposição e governo encaminha aprovação do projeto no começo de dezembro
Por Renan Truffi e Daniel Rittner — De Brasília

Num acordo entre oposição e governo, o Senado deve votar no início de dezembro o projeto que está sendo tratado como o novo marco regulatório das ferrovias. A proposta já tem um parecer final de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e depende apenas da definição de uma data para ser apreciada, o que pode acontecer logo após o segundo turno das eleições.

A principal expectativa das concessionárias era poder transformar suas concessões em autorizações, a exemplo do que ocorreu recentemente na telefonia fixa. Isso porque o projeto trata principalmente de viabilizar novas ferrovias pelo regime de autorização. O senador Jean Paul Prates era favorável a uma transição entre as duas modalidades, mas decidiu abandonar este tópico diante de divergências no próprio governo – os ministérios da Economia e da Infraestrutura chegaram a divergir sobre a melhor solução para o setor.

O assunto também foi alvo de especulação por parte de algumas empresas do segmento, mas estas evitaram entrar em rota de colisão com o governo. “A gente pensou em fazer a migração. Propomos isso, foi uma iniciativa nossa, mas não houve um movimento [de apoio]”, disse o parlamentar. O relator não descarta, entretanto, que isso possa ser objeto de uma emenda de plenário. “Nada impede que apareça até mesmo uma emenda para colocar isso no texto”, afirmou.

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) é uma das interessadas nesse regime de transição e, segundo fontes, está trabalhando para convencer os parlamentares a sugerirem mudanças com esse propósito até a data da votação.

O projeto também prevê a utilização de um mesmo trecho ferroviário por várias empresas. A ideia inicial é que fossem usados os instrumentos do direito de passagem e do acesso mútuo, para que linhas férreas privadas pudessem ser usadas por terceiros, mediante acordos voluntários entre as partes interessadas.

Segundo alguns especialistas, esse dispositivo poderia beneficiar o escoamento de produção do agronegócio, o que atraiu os interessas da bancada ruralista.

O senador do PT optou, no entanto, por evitar um texto taxativo em relação a este ponto, justamente porque o tema tem provocado embates. Alguns grupos e empresas do agronegócio queriam que, tanto nas concessões como nas autorizações, o projeto fizessem algum tipo de “reserva de capacidade”, como forma de promover a passagem de terceiros na linha.

Em vez disso, o parecer final explica que, nas ferrovias privadas, fica “livre” a oferta de capacidade para a realização do transporte de carga ou de passageiros. No caso das concessões, a oferta a terceiros “não está proibida nem está obrigada”, diz o texto. “Caberá ao gestor avaliar, quando da elaboração do projeto da licitação, identificar e avaliar as demandas e dar viabilidade ao empreendimento, garantindo, assim, que acudam interessados ao certame licitatório”.

O projeto também prevê a possibilidade de que uma entidade privada de autorregulação possa se responsabilizar por fazer o controle de aspectos técnicos e operacionais, normas relativas ao tráfego, além de determinar que tipo de vagão e locomotiva poderão andar nas vias. “No substitutivo foram estabelecidas as regras para autorização do tráfego ferroviário visitante e prevista a possibilidade de arbitragem privada e de denúncia ao órgão regulador em caso de existência de conflitos”, diz o texto.

Apesar disso, o atendimento às regras de segurança continuam sob a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Outro mudança é em relação à competência da União para aprovar os regulamentos e as normas das entidades ferroviárias privadas, bem como para fiscalizar e regular as atividades das administrações ferroviárias quanto a aspectos técnicos, ambientais e econômicos. Todas essas atribuições constavam do projeto original, mas o relator considerou que tratava-se de interferência excessiva.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/11/2020

COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL TEM CONTRAÇÃO DE US$ 14 BILHÕES, DIZ OCDE
Publicado em 11/26/2020 as 11:36 PM

Globalmente, o comércio de mercadorias das maiores economias reunidas no G-20 tiveram um salto no terceiro trimestre
Por Assis Moreira, Valor — Genebra


Comércio; exportação; disputa EUA-China — Foto: Elaine Thompson/AP

O comércio exterior do Brasil sofreu contração de US$ 14 bilhões no terceiro trimestre de 2020, comparado ao nível de antes da pandemia de covid-19, no quarto trimestre de 2019, mostram dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As exportações brasileiras declinaram US$ 3,8 bilhões entre julho e setembro, em relação a antes da pandemia. As importações tiveram uma contração bem maior, de US$ 10,2 bilhões.


No terceiro trimestre, as exportações de mercadorias brasileiras tiveram um modesto crescimento de 1,6% em valor e as importações, uma contração de 8,9%, em relação ao segundo trimestre.

Globalmente, o comércio de mercadorias das maiores economias reunidas no G-20 teve um salto no terceiro trimestre, com exportações aumentando 21,6% e as importações 18,1%, comparado ao desastroso segundo trimestre quando as medidas de ‘lockdown’ estavam em vigor.

Mas a OCDE nota que dados preliminares já apontam que a volta de medidas restritivas em várias economias, e o recrudescimento do vírus voltou a ter impacto negativo nos fluxos de exportações e importações em outubro.

Outros indicadores confirmam que uma modesta retomada da economia desacelerou no quarto trimestre de 2020, com a pandemia continuando a causar estragos.

No terceiro trimestre, os Estados Unidos tiveram aumento de 23,6% e 18,5% nas exportações e importações, respectivamente, comparado aos três meses anteriores.

A Europa teve um ritmo de crescimento similar em seu comércio exterior.

Mas no geral, o comércio internacional dos países do G-20 permaneceu 5% abaixo do nível do quarto trimestre de 2019.

Entre as economias do G-20, somente a China recuperou seu comércio, com alta de 9,6% nas exportações e de 13,7% nas importações entre julho e outubro, níveis acima de antes da pandemia. Isso ocorreu sobretudo pelas vendas de equipamentos chineses de proteção na área da saúde, em meio à enorme demanda global por ventiladores, máscaras, luvas médicas etc.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/11/2020

PORTO DE SANTOS VIVE CICLO DE OBRAS PRÉ-DESESTATIZAÇÃO
Publicado em 11/26/2020 as 11:36 PM

Investimentos em curso somam R$ 2,6 bi, e novos projetos podem mais do que dobrar cifra
Por Taís Hirata — De São Paulo



Em meio a estudos para desestatizar sua gestão, o Porto de Santos vive hoje um ciclo de investimentos bilionários. Ao todo, estão em curso obras que somam R$ 2,6 bilhões em terminais públicos e privados, segundo um levantamento da Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o porto.

No curto prazo, a cifra deverá crescer em mais R$ 1,4 bilhão, se considerados os dois novos terminais de celulose arrematados recentemente pela Eldorado e pela Bracell – que vão investir, juntas, R$ 380 milhões – e o leilão de duas áreas para combustíveis, previsto para 2021 e com previsão de R$ 1 bilhão em obras.

Os investimentos atuais no porto são fruto de licitações e renovações de contratos realizados nos últimos cinco anos. Além disso, uma fatia relevante – R$ 700 milhões – se refere a um projeto de celulose no terminal privado da DP World, com a Suzano.

Para o presidente da SPA, Fernando Biral, uma das explicações para o atual ciclo de investimentos é o planejamento de longo prazo do porto, lançado em 2019 e consolidado neste ano com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) – que não passava por uma revisão há 14 anos.

“Abriu-se espaço para novos investimentos. Hoje temos áreas corretamente destinadas. Antes havia uma série de ‘puxadinhos’, terminais que operavam com contratos de transição que não exigiam qualquer investimento”, afirma o executivo.

Um exemplo disso é a área ocupada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, que por anos ocupou um espaço amplo e privilegiado na margem direita do porto por meio de contratos de transição. Agora, o local dará lugar a dois terminais de granéis líquidos, nos quais haverá mais de R$ 1 bilhão de investimentos. Os projetos estão em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o leilão deverá ser realizado no primeiro semestre de 2021.

A SPA também acaba de dar o pontapé inicial a outros três arrendamentos que deverão ser licitados no próximo ano, diz Bruno Stupello, diretor de Infraestrutura da companhia docas.

O primeiro deles será um terminal de fertilizantes na região de Outeirinhos. O segundo, um terminal retroportuário de contêineres na área do Saboó e, o terceiro, um terminal de granéis sólidos vegetais na região do Paquetá. Os estudos foram entregues nos últimos dias à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que fará a estruturação.

Também em 2021 deverão começar as discussões para um novo terminal de contêineres em Santos, na região do Saboó, em uma área vizinha à da Brasil Terminal Portuário (BTP). Hoje, no porto, há três grandes operadores de contêineres: além da BTP, a Santos Brasil e a DP World. Com o novo terminal, abriria-se espaço para um quarto grande grupo. “Este será o próximo grande leilão de Santos”, diz Stupello.

A projeção preliminar é que os quatro contratos somem, juntos, R$ 3,4 bilhões em investimentos.

Além dos terminais, está em desenho um novo modelo de gestão para a rede ferroviária dentro do porto, para viabilizar os cerca de R$ 2 bilhões de investimentos em acessos viários.

Hoje, as ferrovias do porto são de responsabilidade da Portofer, uma concessionária da Rumo, mas que não gera receita ao grupo – são vias que fazem apenas uma “última milha” no transporte da carga. A ideia da SPA é criar uma nova empresa em formato cooperativo, no qual outras companhias possam participar da gestão – no caso, a MRS e a VLI, que também têm ferrovias que desembocam no Porto de Santos.

A concessão da Portofer vence apenas em junho de 2025, mas a SPA pretende alterar o modelo antes disso. Nos próximos meses, já será lançada a consulta pública com a proposta, diz Stupello.

“As próximas grandes obras de acessos rodoferroviários, da ordem de R$ 2 bilhões, provavelmente já estarão sob o novo contrato. Será um formato cooperativo, permitindo a entrada de novos players”, afirma.

Todos esses planos caminham em paralelo ao processo de desestatização da SPA, cujos estudos estão em fase inicial. Os investimentos, porém, ajudam a aumentar o valor do ativo, diz Biral.

Para operadores e armadores, a maior onda de melhorias no complexo santista virá a partir da entrada da nova gestão privada do porto, que deverá trazer investimentos, não apenas nos terminais em si, mas na estrutura do porto. Entre as obras consideradas prioritárias estão as melhorias nas vias de acesso terrestres e o aprofundamento do canal de acesso, que permitirá, em um médio prazo, a vinda de novos navios de maior porte ao país.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/11/2020

LEI DE FALÊNCIAS É APROVADA PELO SENADO E VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL
Publicado em 11/26/2020 as 11:36 PM

Nova lei favorece empresas devedoras
Por Vandson Lima, Renan Truffi e Rafael Walendorff — De Brasília


Rodrigo Pacheco: prazo de 180 dias para a venda dos ativos e consequente encerramento da falência, o projeto “resolve um dos grandes gargalos jurídicos do Brasil” — Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência, que visa modernizar a legislação, ampliar os dispositivos de recuperação extrajudicial e aumentar a quantidade de empresas que conseguem sair da situação de crise financeira e manterem suas atividades. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta foi aprovada nos mesmos termos da Câmara dos Deputados, mas com algumas emendas de redação que ampliam os efeitos da lei para, por exemplo, permitir expressamente a inclusão dos produtores rurais como sujeitos aptos aos benefícios da lei e, portanto, aptos a requerer a sua recuperação judicial.

Empresas que pedirem ou tiveram aceito pedido de recuperação judicial poderão parcelar suas dívidas com a Fazenda Nacional em até dez anos. Fica também estabelecida a suspensão da execução das dívidas por 60 dias para a realização das negociações extrajudiciais. Esse prazo não existe hoje e, enquanto a empresa negocia com os credores, pode ser executada por outra parte deles. A proposta reduz o quórum para aprovar o plano de recuperação extrajudicial, de 60% para 50% dos detentores de crédito.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a aprovação da nova lei “acelera a velocidade de cicatrização da economia”. É ainda uma sinalização de que a agenda de reformas não está parada. “Com um processo institucional mais sólido, mais consolidado como esse, estamos cicatrizando a economia mais rápido”, afirmou, acrescentando que não é a queda dos setores mais atingidos pela pandemia que vai condenar o país ao desemprego em massa.

Para o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao prever prazo máximo de 180 dias para a venda dos ativos da massa falida e consequente encerramento da falência, o projeto “resolve um dos grandes gargalos jurídicos do Brasil, pois visa a reduzir o tempo de conclusão dos processos de falência no Brasil, fomentando assim o reempreendedorismo”. Fica vedada a distribuição de lucros e dividendos no período de recuperação empresarial. O devedor fica dispensado de pagar imposto de renda e de contribuição social sobre o lucro líquido em caso de ganho de capital derivado de alienações de bens em recuperação ou falência, salvo se o adquirente for empresa do mesmo grupo econômico.

O texto do projeto define que poderá requerer recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de dois anos. No caso de que exerce atividade rural, admite-se a comprovação do prazo por meio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ou por meio de obrigação legal de registros contábeis.

O único destaque votado foi apresentado pelo PT, para alterar um dispositivo e evitar que o juiz possa determinar a extinção de todas as obrigações do falido, inclusive, as obrigações trabalhistas. “Não é aceitável a extinção das obrigações, o que beneficiaria de forma indevida o falido”, avaliou o líder petista, Rogério Carvalho (SE). Contudo, os senadores rejeitaram a mudança por 52 votos a 20.

A equipe econômica comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era entusiasta da proposta e alega que, com a pandemia da covid-19, há um aumento no volume de fechamento das empresas. A visão é que é preciso dar condições para o capital bom dessas empresas em situação falimentar ser redirecionado mais rapidamente para outros projetos, aumentando também a produtividade da economia. Por isso, a expectativa é que o governo sancione a matéria com rapidez.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse ao Valor que o texto da nova lei de falências deve ser sancionado até 15 de dezembro. “Extremamente estratégica para o setor”, avalia, a proposta deve dar mais segurança jurídica para quem financia a produção agropecuária e garantir o direito, com critérios pré-estabelecidos, para a recuperação como último recurso aos agricultores.

“O projeto não tira do produtor o direito de ter a recuperação, mas estabelece os critérios. Antes de tudo, protege o crédito, dá segurança para quem empresta e reduz o risco de quem toma. Isso vai ter custo mais barato”, afirmou. Parte do setor produtivo queria elevar valores e prazos referentes à recuperação judicial. Produtores também reclamam da exclusão das Cédulas de Produto Rural (CPR) das dívidas que poderão ser incluídas no processo a princípio.

Alceu Moreira garantiu que o Ministério da Agricultura já tem o texto pronto para uma norma infralegal que vai regulamentar os “casos fortuitos” ou “de força maior”, como perdas por pragas ou clima, em que as CPRs poderão ser incluídas nas recuperações judiciais. “Esse texto já está escrito, delineado pela ministra Tereza Cristina. Assim que tiver sanção, e vai ser até 15, vão estar claramente na lei e na regulamentação as condições para produtor ter acesso à RJ e nenhuma delas permite o oportunismo. Tudo isso acaba definitivamente com a pré-condição está estabelecida”, concluiu.

Esse é um dos pontos que preocupa boa parte das empresas que financiam o setor produtivo, como tradings e revendas. (Colaboraram Mariana Ribeiro e Edna Simão)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/11/2020

PLANO ESTRATÉGICO DA PETROBRÁS REDUZ PRODUÇÃO E TENTA DESTACAR AGENDA AMBIENTAL
Publicado em 11/26/2020 as 11:35 PM

Estratégia anterior tinha como plano produzir 3,5 milhões de barris ao dia, em 2024; agora, a projeção é de produção de 3,3 milhões de barris ao dia, em 2025
Por Denise Luna, Matheus Piovesana, Niviane Magalhães e Wagner Gomes, O Estado de S.Paulo

RIO e SÃO PAULO - O detalhamento dos planos estratégico da Petrobrás para os próximos cinco anos mostrou que a petroleira decidiu trocar uma alta mais forte na produção por ativos mais lucrativos. A decisão levou à redução das previsões de crescimento e reforçou a prioridade no pré-sal e na redução da dívida alta. Uma novidade fora dos números foi o destaque às preocupações ambientais. A mensagem é que, mesmo com as forças voltadas ao combustível não renovável, a Petrobrás também quer ser verde.

Em relação ao plano quinquenal anterior, válido no período de 2020-2024, os investimentos e a produção de petróleo previstos encolheram. Os aportes previstos foram de US$ 75,7 bilhões para US$ 55 bilhões. A estratégia anterior tinha como plano produzir 3,5 milhões de barris ao dia, em 2024. O número ficou mais longe. Agora, a projeção é de produção de 3,3 milhões de barris ao dia, em 2025.

Os menores investimentos e produção são consequência de a Petrobrás ter optado por campos que dão retorno caso o petróleo Brent seja negociado a US$ 35, estratégia que a ajudou a resistir à pandemia. Nesta quinta-feira, 26,o barril fechou cotado a US$ 47,80. Além disso, a empresa tirou da conta os campos menos atrativos, que já começou a vender. O resultado é que a produção em 2021 deve cair 2%, para depois voltar a crescer. Na Bolsa, os números não foram bem recebidos. Nesta tarde, as ações caíam 1,84% (ordinária) e 1,52% (preferencial).

Assim como a companhia, analistas preferiram adotar um tom conservador. "Claro que se a empresa continuar desinvestindo, essa curva (de produção) pode ser revista", afirma Tasso Vasconcellos, analista da Eleven Financial. Ainda assim, ele considera que o plano é positivo em um prazo mais longo. "Historicamente, o foco da Petrobrás nunca foi a eficiência, mas isso está mudando."

Neste ano, em meio ao choque do petróleo, a companhia apostou no pré-sal, que tem baixo custo de extração. A estratégia se provou certeira: a Petrobrás gerou bilhões em caixa mesmo com o tombo nos preços do petróleo, dinheiro que reduziu sua alta dívida. O Plano mostrou que esse modo de defesa será mantido.

O conservadorismo foi visto na meta de redução da dívida. Com a geração de caixa deste ano, analistas especulavam que o nível de US$ 60 bilhões seria esperado já para o ano que vem, mas a Petrobrás preferiu mantê-lo no horizonte para 2022. O número, o menor em uma década, vai sinalizar que a petroleira está pronta para pagar dividendos extras, algo que hoje ela não faz. O Citi estimou que esse pagamento pode chegar a US$ 6 bilhões em 2022, ou R$ 32 bilhões.

Mas parte dos analistas se mantém mais otimista que a companhia. Isso porque desde janeiro do ano passado, a dívida caiu US$ 31 bilhões. No terceiro trimestre, estava em US$ 79,6 bilhões. "Há uma chance razoável de que a dívida líquida chegue a US$ 60 bilhões no final de 2021", escreveram Vicente Falanga e Gusatvo Sadka, do Bradesco BBI.

Petroleira verde
A Petrobrás fez ainda sinalizações de que vai reforçar a agenda da sustentabilidade ambiental ao revisar suas metas de redução de emissões de gases poluentes. Mais do que isso, atrelou a remuneração de seus funcionários ao cumprimento dessas metas, sinalizando que pretende ir além do discurso.

Especialistas veem como um passo audacioso. Ao priorizar o petróleo, ao contrário de rivais internacionais que apostam em energias renováveis, a Petrobrás atrelou seu futuro a um combustível relacionado à degradação do meio ambiente. Agora, precisa sinalizar que compensará os impactos. "Não é uma opção. Se as empresas não fizerem isso, não haverá procura pelos papéis. O custo ambiental já começa a ser precificado", diz Shin Lai, estrategista da Upside Investor.

Ele diz ainda que a ascensão do democrata Joe Biden à presidência dos Estados Unidos cria um desafio adicional ao setor. Biden pode impor restrições às petroleiras, o que colocaria um prazo de validade na atratividade do petróleo. "É uma corrida contra o relógio. Se esse plano de desaceleração de investimentos no setor petroleiro realmente pegar firme, uma empresa gigante com tantos ativos não será lucrativa e não terá muito valor", afirma.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/11/2020

FMI PEDE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
Publicado em 11/26/2020 as 11:35 PM

Documento do 'staff' do Fundo Monetário Internacional recomenda "impulso sincronizado" de investimento público em infraestrutura nos países para ajudar na retomada da economia global.
Por Fernando Dantas

Em nota de acompanhamento sobre a recente cúpula virtual de chefes de Estado do G-20 organizada pela Arábia Saudita, o staff do Fundo Monetário Internacional (FMI) comentou que há sinais de que a retomada do mundo, depois do auge do impacto econômico da pandemia, pode estar perdendo fôlego.

O documento tem muito da sabedoria convencional para o atual momento, como recomendações de medidas “inteligentes” de contenção diante da segunda onda – testes, monitoramento e isolamento de infectados e uso de máscaras –; uma estratégia multilateral e coordenada de produção, aquisição e distribuição das vacinas em âmbito global; manutenção (para os países em condições) de estímulos monetários e fiscais; apoio aos grupos mais vulneráveis; e reformas econômicas.

Há, no entanto, um item que se destaca por não ser tão convencional assim, e de certa forma é até uma novidade em termos das recomendações do FMI. O Blog do FMI destacou o tema.

O documento, produzido pelo staff, e que não necessariamente reflete a visão do Comitê Executivo do FMI, propõe um impulso sincronizado (entre os países) de investimentos públicos em infraestrutura.

Os autores da proposta deixam claro que a contribuição de cada país para esse impulso sincronizado depende, claro, do “legado econômico e fiscal” da pandemia. Em outra palavras, a recomendação não é para que países fragilizados em termos fiscais, como o Brasil, saiam gastando em projetos de infraestrutura como se não houvesse amanhã.

Mas a ideia é que, com a grande capacidade ociosa que existe hoje no mundo, um adicional sincronizado de investimento em infraestrutura em diversos países pode ter um efeito mutuamente dinamizador, pelos canais do comércio internacional.

Segundo os cálculos mencionados no documento, o PIB global seria quase 2% maior em 2025 se as economias com espaço fiscal aumentassem o seu investimento em infraestrutura em 0,5 ponto porcentual (pp) do PIB em 2021, subindo para 1 pp do PIB em 2022, e mantendo o adicional neste nível até 2025.

Esse cenário também pressupõe que economias com “espaço fiscal em risco” realizem um aumento do investimento público em infraestrutura no período correspondente a 1/3 do que é feito pelas economias com espaço fiscal.

Por meio de cálculos econométricos, o staff do FMI estima que, se forem excluídos os efeitos mutuamente dinamizadores do fato de que o impulso na infraestrutura será sincronizado entre diversos países, o impacto de aumento do PIB mundial até 2025 seria reduzido a pouco menos de 1,2%.

Posto de outra forma, como escrevem os economistas, “seria necessário 2/3 a mais de gasto para haver o mesmo impacto no produto na ausência de transbordamentos [dos efeitos] entre países (…)”.

Segundo o staff do FMI, o impulso na infraestrutura deveria priorizar ‘investimentos verdes’, como projetos de trânsito de massa eficiente, redes elétricas ‘inteligentes’, retrofit de edificações para fortalecer a eficiência energética. Outra prioridade deveria ser a atividades intensivas em emprego de manutenção  de infraestrutura.

O economista Manoel Pires, especialistas em questões fiscais do Ibre/FGV e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nota que, para o Brasil, provavelmente um país “com espaço fiscal em risco”, participar do ‘impulso sincronizado’ mencionado no documento significaria aumentar o investimento público em infraestrutura em 0,17 pp do PIB em 2021 e 0,33 pp a partir de 2022, o que parece “bem módico”.

Pires, que em nada subestima a difícil situação fiscal pela qual o Brasil passa, nota que a recomendação do staff do FMI pode ser melhor entendida como parte de uma busca global por fontes de crescimento após o auge do impacto econômico da pandemia.

“Em princípio eu não seria contra [a participação do Brasil no eventual ‘impulso sincronizado’], mas isso tem que ser avaliado no contexto de toda a nossa discussão fiscal do momento, em que entra o teto, o auxílio emergencial etc.”, conclui o economista.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 26/11/2020, quinta-feira.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/11/2020

'CAGED MOSTRA QUE RECUPERAÇÃO COMEÇOU, APESAR DE TODOS OS PROBLEMAS', DIZ PESQUISADOR DA FIPE
Publicado em 11/26/2020 as 11:35 PM

Segundo Hélio Zylberstajn, geração de quase 400 mil postos formais de trabalho em outubro reflete a retomada em vários setores da economia
Por Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

Entrevista com

Hélio Zylberstajn, professor sênior da FEA/USP e pesquisador da Fipe

A geração líquida de quase 400 mil postos formais de trabalho em outubro é uma recuperação vigorosa do emprego, sustentável e reflete a retomada  que houve em vários setores da economia, segundo Hélio Zylberstajn, professor sênior da FEA/USP e pesquisador da Fipe.



Apesar dessa melhora, ele lembra que 20 milhões de brasileiros perderam trabalho formal e informal por conta da pandemia e o saldo positivo de vagas com carteira assinada dos últimos meses é ainda insuficiente para resolver o problema. “O filme da ocupação está  muito ruim, mas o retrato hoje está muito bom. E o filme tende a melhorar daqui para frente.” A seguir trechos da entrevista.


Hélio Zylberstajn, economista da FEA/USP Foto: EPITACIO PESSOA/AE

Como o sr. avalia o resultado do Caged de outubro, com a abertura líquida de 394 mil postos com carteira assinada?
É uma notícia animadora mesmo. Não chega a ser uma novidade porque em setembro o Caged já tinha fechado com um saldo positivo de 314 mil vagas. Em termos mensais, poucas vezes chegamos a essa marca.

De onde vem esse resultado?
As últimas pesquisas do IBGE mostram que comércio, indústria e serviços estão positivos e o emprego está refletindo essa reviravolta. Acho que uma parte é sazonal, pois no fim do ano o emprego cresce. Tanto a indústria está produzindo para o final do ano como o comércio e os serviços estão contratando para o final do ano. Com a pandemia e o lockdown, todo mundo ficou em casa e houve queda repentina no consumo: as lojas pararam de vender, as fábricas pararam de produzir. A queda na atividade foi um baque enorme. As previsões eram de uma queda do PIB (Produto Interno Bruto) entre 9% e 10%. Mas a coisa começou a voltar: as pessoas passaram a consumir e as empresas começaram a correr atrás para atender a demanda. Daí, houve um crescimento dos dois lados. Por isso, o emprego cresceu rapidamente. É algo surpreendente, ninguém esperava uma recuperação com esse vigor.

Os trabalhadores temporários entram nesse saldo?
Sim, são contratados com carteira assinada.

Quando desse saldo é trabalhador temporário e efetivo?
A indústria e a construção civil contrataram muito em outubro. E a indústria não contrata temporários. Quem contrata temporários é o comércio e não se trata de uma parcela tão grande. É recuperação de emprego mesmo. A contratação nos serviços também aumentou muito.

Essa recuperação do emprego é sustentável?
A parte dos temporários, é claro, vamos perder. Mas as empresas estão contratando não só temporários. A decisão de contratar é uma decisão tardia. O empresário antes de contratar espera um tempo para saber se a demanda se sustenta mesmo. Se ele decidiu contratar, é porque está convencido de que vai vender. A minha expectativa é que, fora a sazonalidade da perda do emprego em dezembro, essa coisa vai se sustentar no começo do ano que vem. Não vamos ter um saldo de 400 mil novos empregos em janeiro, mas não vamos ter gente sendo demitida. Além de os empresários estarem contratando porque sentiram que as vendas estão firmes, quem entrou na suspensão do contrato de trabalho e na redução de jornada e salário tem garantia de emprego. Esses trabalhadores não serão demitidos. Estamos projetando a manutenção do emprego para os meses iniciais do ano que vem. Tudo indica que é uma recuperação com alguma sustentação.

Qual é a tendência do emprego como um todo, já que há muitos informais que estão fora do mercado?
O último dado do IBGE que pega o trabalhador formal e o informal mostra que ambos estavam crescendo a ocupação na Pnad (a pesquisa sobre mercado de trabalho do IBGE). O que vai acontecer daqui para frente é algo meio paradoxal, mas que é fácil de entender. Tivemos um deslocamento enorme de pessoas para fora do mercado de trabalho. Muitos trabalhadores formais foram desligados e muitos informais, os ambulantes, perderam mercado. Esse povo foi para casa e não aparece na estatística da desocupação porque não está  procurando emprego.

Agora, como eles estão vendo essa melhora, vão voltar ao mercado. Por isso, a ocupação vai crescer, porque as empresas estão contratando. E a taxa de desocupação também vai crescer porque muita gente estará voltando a procurar emprego. A questão é que a oferta de vagas será num volume menor do que a quantidade de pessoas que precisam de trabalho. Na pandemia, tivemos um crescimento de 20 milhões de pessoas não ocupadas. Destas, metade está procurando emprego e a outra metade quieta em casa. Quando se olha para o Caged e se vê que as contratações líquidas foram de 400 mil em outubro, se tem a dimensão de quantas vagas são necessárias ainda. Precisamos arrumar trabalho para esses 20 milhões de desocupados.

Então o cenário é favorável ou não para a ocupação?
O filme da ocupação está muito ruim, mas o retrato hoje está muito bom. E o filme tende a melhorar daqui para frente.

Mas vai melhorar mesmo com o fim do auxílio emergencial, com a incerteza do quadro fiscal o risco de uma segunda onda de covid?
Apesar de tudo, foram contratadas 400 mil pessoas em outubro. Isso está mostrando uma energia, um vigor latente na economia. Precisa acontecer uma coisa muito ruim, uma tripla tempestade perfeita para desmanchar esse movimento que começou. Claro que temos problemas, mas a recuperação começou, apesar de todos os problemas que temos.

Com esse resultado do Caged são zeradas as perdas que houve com a pandemia?
De janeiro a outubro, estamos no vermelho com 171 mil postos. Na pandemia, de março a outubro, estamos devendo 511 mil vagas. Esse saldo negativo da pandemia vai se reduzir bastante com o resultado de novembro, que provavelmente será muito bom, e ficar muito próximo de zero. Mas o ano fecha no negativo porque em dezembro geralmente há mais demissões do que contratações. É um movimento sazonal que não tem a ver com a pandemia. Teremos perdas no fechamento do ano, mas muito menor do que imaginamos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/11/2020

PETROBRAS APROVA PLANO ESTRATÉGICO PARA 2021 A 2025 COM QUEDA DE 27% NO VALOR
Publicado em 11/26/2020 as 11:35 PM

Da redação e Estadão Conteúdo

A Petrobras divulgou seu plano estratégico para o quinquênio 2021-2025, com previsão de investimentos (capex) de US$ 55 bilhões, dos quais 84% estão alocados à Exploração e Produção de petróleo e gás (E&P). A estatal tem como meta também reduzir sua dívida bruta para US$ 60 bilhões em 2022 e terminar 2025 com volume de produção de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia (BOED).

Segundo o Globo, o valor para os próximos cinco anos representa uma queda de 27% sobre os US$ 75,7 bilhões previstos no Plano de Negócios anterior de 2020-2024.

Dos US$ 46 bilhões de investimentos em E&P, cerca de US$ 32 bilhões serão destinados para os ativos do pré-sal. “A escassez de capital impõe competição entre projetos para a obtenção de ‘funding’, sendo aprovados somente os que são resilientes ao preço de petróleo Brent de US$ 35/bbl”, ressaltou a empresa.

Desta forma, a previsão é de entrada em operação de 13 novos sistemas de produção, sendo todos alocados em projetos em águas profundas e ultra profundas. Assim, a petrolífera estima produção de 2,75 milhões de boe/d em 2021 e de 2,9 milhões em 2022.

Para 2023, a expectativa é de produção de 3,1 milhões de boe/d. Já em 2024 e 2025, a previsão é de 3,3 milhões boe/d.

“A produção de óleo para 2021 reflete os impactos associados a covid-19 e os desinvestimentos ocorridos em 2020. Consideramos uma variação de 4% para mais ou para menos para a produção de 2021”, explicou a Petrobras em comunicado.

Em relação à desalavancagem, a estatal destaca que de janeiro de 2019 a setembro de 2020, mesmo com os impactos da covid-19 e do choque do petróleo em 2020, conseguiu reduzir a dívida bruta em US$ 31 bilhões, mantendo a meta de atingir US$ 60 bilhões em 2022.

“A diminuição da dívida e a desalavancagem financeira continuarão a ser prioritárias, sendo a geração de caixa operacional e os desinvestimentos fundamentais para esses fins”, pontuou a companhia, acrescentando que o portfólio de desinvestimentos contém no momento mais de 50 ativos em diferentes estágios do processo de venda.

A empresa afirma ainda que o plano estratégico mantém os cinco pilares que atuam na sustentação para a implantação do conjunto de estratégias: maximização do retorno sobre o capital empregado; redução do custo de capital; busca incessante por custos baixos e eficiência; meritocracia e segurança, saúde, respeito às pessoas e ao meio ambiente.

O plano apresenta também quatro métricas de topo que deverão impactar diretamente a remuneração não só dos executivos, mas de todos os empregados da companhia em 2021, como a Intensidade de emissões de gases de efeito estufa (IGEE), volume vazado de óleo e derivados (VAZO), dívida bruta de US$ 67 bilhões em 2021 e delta do EVA (ferramenta de gestão Economic Value Added) consolidado de US$ 1,6 bilhão.

Sustentabilidade

O Plano Estratégico 2021-25 contempla também medidas de sustentabilidade, como o uso de novas tecnologias para descarbonização de processos e produtos, que envolvem por exemplo redução da queima de gás natural em flare, reinjeção de CO2 e ganhos de eficiência energética nas refinarias. “Criamos uma gerência executiva focada em mudança climática, ligada à Diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, e almejamos manter a Petrobras no primeiro quartil da indústria em relação à baixa emissão de CO2”, destacou.

Para isso, a petrolífera revisou 10 compromissos de sustentabilidade. Entre eles estão a redução das emissões absolutas operacionais totais em 25% até 2030; zero queima de rotina em flare até 2030; Redução de 32% na intensidade de carbono no E&P até 2025 e crescimento zero na geração de resíduos de processo até 2025.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/11/2020

PETROBRAS CORTA EM QUASE 30% INVESTIMENTO PARA OS PRÓXIMOS CINCO ANOS
Publicado em 11/26/2020 as 11:34 PM

Plano de Negócios 2021-2025 prevê aportes de US$ 55 bilhões, o menor desde 2006. Pré-sal é prioridade
Por Ramona Ordoñez

RIO - O quadro de incertezas devido à forte queda dos preços do petróleo no mercado internacional, agravado com a queda do consumo por conta da pandemia, levou a Petrobras a cortar em quase 30% os investimentos para os próximos cinco anos, atingindo um patamar semelhante ao de 14 anos atrás.

A estatal planeja investir US$ 55 bilhões no período 2021-2025, dos quais 84% (US$ 45 bilhões) nas atividades de Exploração e Produção de petróleo e gás (E&P). Esse volume de investimentos para os próximos cinco anos representa uma redução de 27% em comparação aos US$ 75,7 bilhões previstos no Plano de Negócios anterior de 2020-2024.

O atual montante também é próximo ao do plano de 2006-2010, para o qual a Petrobras planejou investimentos de US$ 56,4 bilhões.

O plano para 2025 foi aprovado no fim da tarde de quarta-feira pelo Conselho de Administração da empresa. Segundo a Petrobras, do total de investimentos em E&P, cerca de US$ 32 bilhões (70%) serão destinados para os ativos do pré-sal.

Projeto viável com petróleo a US$ 35
“A alocação está aderente ao nosso posicionamento estratégico, com foco em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas, tendo em vista a qualidade do capital humano, estoque de conhecimento tecnológico e capacidade de inovar.”

De acordo com a Petrobras, para enfrentar os tempos difíceis de preços baixos do petróleo, somente foram aprovados projetos que sejam resilientes, ou seja, que sejam economicamente viáveis a um petróleo cotado a US$ 35 o barril.

O barril do petróleo tipo Brent fechou com queda de 1,52%, valendo US$ 47,79. Em dia de feriado nos Estados Unidos, o que interrompeu o funcionamento dos mercados, a baixa liquidez contribuiu para as perdas da commodity.

De acordo com o novo plano de negócios, está prevista a entrada em operação de 13 novos sistemas de produção, todos em águas profundas e ultraprofundas.

A produção de petróleo e gás natural deve passar dos 2,75 milhões de barris diários em 2021 para 3,3 milhões de barris diários em 2025. Já a produção que a companhia prevê colocar no mercado é de 2,45 milhões de barris diários no próximo ano, chegando a 3 milhões de barris por dia em 2025.

Meta de dívida em US$ 60 bi
Em termos de produção, a redução em relação ao plano anterior foi relativamente pequena. No plano 2020-2024, a companhia previa atingir os 2,7 milhões de barris por dia neste ano e chegar a 3,5 em 2024.

Em nota, a empresa reafirmou que a redução da dívida e a desalavancagem financeira “continuarão a ser prioritárias, sendo a geração de caixa operacional e os desinvestimentos fundamentais para esses fins.” A companhia tem mais de 50 ativos em diferentes estágios do processo de venda.

De janeiro de 2019 a setembro de 2020, apesar dos impactos da Covid-19 e do choque do petróleo em 2020, a companhia reduziu a dívida bruta em US$ 31 bilhões. Está mantida a meta de atingir US$ 60 bilhões em 2022.

Para Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, o plano de negócios da Petrobras aprovado para 2021/25 está em linha com o plano anterior e reconhece  o cenário ainda de incertezas em relação aos preços do petróleo .

Analistas aprovam plano
Para Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, o novo plano está alinhado ao atual cenário de incertezas do setor e tem como positivo o compromisso da companhia de chegar em 2021 com uma dívida bruta de US$ 67 bilhões, o que representa uma queda de 15,8% em relação à de 2020, e de reduzir a emissão de gases que afetam o clima.

Quanto à redução de metas de produção, o especialista da Ativa destacou que, desta vez, foi "em menor intensidade na ponta curta",  ou seja, em 2025.

— O movimento é a forma natural da companhia ajustar a produção diante da assunção de um cenário mais complexo — destacou Arbetman.

Luis Sales, analista da Guide Investimentos, observa que o foco na redução da dívida é fundamental, considerando que atualmente a dívida líquida da estatal é ainda superior ao seu valor de mercado:

— O momento agora de fato é de reduzir dívida, não é momento de aumentar a produção. O foco é na redução das dívidas, inclusive a redução dos investimentos é justamente para forçar uma redução maior das dívidas. Não surpreende que a companhia está sendo bem conservadora em seus investimentos. E essa cautela é bem positiva.

Em 30 de setembro último a dívida bruta da Petrobras fechou em US$ 79,6 bilhões, contra US$ 87,1 bilhões em dezembro de 2019. A empresa tem valor de mercado de R$ 340 bilhões, enquanto que a dívida líquida chega a R$ 367 bilhões.

Já o analista Luiz Caetano, da Planner Investimentos, apesar de considerar muito positivo o plano apresentado pela Petrobras, no momento em que as empresas petrolíferas enfrentam enormes desafios, avalia que as metas são “pouco ousadas, mas factíveis”.

— Isso é diferente do que a Petrobras apresentava no passado, quando os números eram extremamente otimistas, mas nunca atingidos. Além disso, como dizia um ex-presidente da Vale, empresa de commodities não pode ter dívida elevada. No caso das petroleiras, é só ver que as concorrentes da Petrobras têm baixa alavancagem — ressaltou.

Sandra Peres, analista da TradeMap, destacou que o corte de investimentos para os próximos cinco anos indica que a gestão da companhia continua focada no reequilíbrio financeiro:

— O presidente da petroleira (Roberto Castello Branco) comentou também que os impactos da pandemia da Covid-19 fizeram com que a companhia revisasse a sua meta de produção para os próximos anos.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 26/11/2020

MOURÃO DIZ QUE FALA DE EDUARDO BOLSONARO SOBRE CHINA NÃO INTERFERE NA ATUAÇÃO DO GOVERNO
Publicado em 11/26/2020 as 11:34 PM

Vice-presidente disse que foi apenas uma 'declaração' de um parlamentar; depois, em evento, destacou relacionamento comercial com país asiático
Por Daniel Gullino

BRASÍLIA — O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta quinta-feira a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre "espionagem da China", dizendo que foi apenas uma "declaração" de um parlamentar e que o trabalho do governo com o país asiático continua.

— É exatamente isso o que você falou, declaração. Nada mais do que isso. Estamos trabalhando de forma objetiva e mantendo contato com nossa contraparte na China. A gente segue nosso trabalho normal aqui no governo — disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto.

Na segunda-feira, Eduardo Bolsonado afirmou que o Brasil aderiu ao programa Rede Limpa, do governo dos Estados Unidos, para impedir a "atos de vigilância do governo chinês" na quinta geração de telefonia móvel (5G).

A declaração motivou uma reclamação formal da embaixada da China ao governo brasileiro, na qual afirma que as declarações do deputado perturba a parceria com o Brasil.

Eduardo é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Entretanto, Mourão disse que o órgão não representa o governo:

— A Comissão de Relações Exteriores não é governo, é uma comissão parlamentar.

Também na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente participou de um evento promovido pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). Em seu discurso, ressaltou que o país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil e que essa situação foi intensificada durante a pandemia do novo coronavírus:

— A China é nosso maior parceiro comercial há uma década. A crise mundial gerada pela pandemia do Covid-19 não alterou esse quadro, ao contrário, as autoridades chinesas estimam que a importação de produtos brasileiros baterá recorde neste ano de 2020, contrastando com o contexto de desaceleração generalizada verificado no comercio internacional.

O conselho publicou um documento que defende alinhamento dos dois países em torno de três prioridades comerciais: infraestrutura, tecnologia e finanças.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 26/11/2020

MATO GROSSO PASSA 512 QUILÔMETROS DE RODOVIAS À INICIATIVA PRIVADA
Publicado em 11/26/2020 as 11:34 PM

Concessionárias deverão fazer investimentos de R$ 1,45 bilhão em 30 anos
Por Ivan Martínez-Vargas


Mato Grosso: concessão de estradas Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

SÃO PAULO - O governo do Mato Grosso leiloou três lotes de rodovias estaduais nesta quinta-feira em leilão promovido em São Paulo. Ao todo, passam à iniciativa privada 512 quilômetros de estradas, totalizando R$ 6 bilhões em contratos.

Os concessionários vão administrar os ativos por 30 anos em contratos que preveem a realização de R$ 1,45 bilhão de investimentos no período, além de R$ 1,9 bilhão previsto para ser despendido na operação dos ativos.

O Consórcio Via Norte Sul, liderado pela construtora Constral, venceu a concorrência com o Via Brasil, da Conasa, e vai administrar trecho de 138,4 quilômetros da rodovia MT -220 entre os municípios de Tabaporã e Sinop, região com importante produção agrícola. Os investimentos previstos são de R$ 267 milhões em 30 anos.

O certame estipulou um piso e um teto de tarifa  de pedágio para cada lote rodoviário e o critério primário para decidir o vencedor foi o menor valor de pedágio proposto. O Via Norte Sul venceu a concorrência ao oferecer tarifa de R$ 8,25, ante preço máximo de R$ 8,30 previsto no edital.

Na rota inversa da privatização:  governo quer retomar BR-040 entre Rio e Juiz de Fora, para relicitar em 2022

A Conasa fez propostas pelos três lotes, mas levou que prevê o maior volume de investimentos, de R$ 815 milhões, como única interessada. O trecho em questão compreende 233,2 quilômetros das rodovias MT-246/343/358/480 e conecta as cidades de Itanorte, Tangará da Serra e Jangada. A empresa ofereceu tarifa R$ 7,90, exatamente o valor máximo previsto no edital.

O trecho com maior disputa foi o do lote que compreende 140 km da rodovia MT-130 entre os municípios Primavera do Leste e Paranatinga, que prevê investimentos de R$ 365 milhões. O consórcio liderado pela Conasa e o Primavera MT-130, liderado pela Vale do Rio Novo Engenharia e Construções ofereceram a mesma tarifa de pedágio, R$ 7,90, valor máximo estipulado no edital.

O critério de desempate definido em edital foi o valor de outorga. O consórcio liderado pela Vale do Rio Novo ofereceu R$ 1 milhão pelo ativo, 20 vezes maior que o valor da proposta da Conasa, de R$ 50 mil.

Com o resultado do certame, o Mato Grosso passa a ter dez concessões rodoviárias ao todo.

Para o advogado Rodrigo Campos, do escritório Porto Lauand, o edital é o primeiro do tipo a estabelecer preço máximo e mínimo de pedágio para evitar, em tese, que concessionários façam leilões agressivos que inviabilizem depois a operação dos ativos.

Próximos leilões
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou que o estado deve conceder ao menos mais sete ativos até 2022. Segundo ele, serão passados à iniciativa privada ao menos mais 1.900 quilômetros de rodovias nos próximos dois anos.

- Planejamos a construção de 2.400 quilômetros de rodovias no estado e o governo não em condições de investir em construção e ao mesmo tempo alocar recursos para manutenção. Com os outros sete lotes de concessão em estudo, vamos ser o segundo estado do país em rodovias concessionadas - afirmou.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 26/11/2020

GUEDES E CAMPOS NETO CONVERSAM APÓS MINISTRO QUESTIONAR QUAL O PLANO DO PRESIDENTE DO BC
Publicado em 11/26/2020 as 11:33 PM

Chefe do Banco Central pediu plano que indique preocupação com a dívida
Por Manoel Ventura e Eduardo Campos


O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio do Planalto Foto: Jorge William / Agência O Globo/19/11/2020

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conversaram por telefone na manhã desta quinta-feira, depois de alfinetadas públicas na véspera. A relação dos dois está “calma” e “tranquila”, segundo interlocutores.

Durante à tarde de quarta-feira, em evento com o mercado, Campos Neto disse que os investidores aguardam por uma sinalização de responsabilidade fiscal do governo e disse ser necessário “um plano que indique e dê clara percepção para os investidores de que o país está preocupado com a trajetória da dívida”.

Mais tarde, perguntado por jornalistas sobre as declarações do presidente do BC, Guedes disse que Campos Neto sabe qual é o plano do governo. E se Campos Neto tem um plano melhor, é preciso perguntar a ele, completou Guedes.

— Pergunta para ele qual o plano dele para recuperar a credibilidade. O plano nós já sabemos qual é, nós já temos. O nosso plano é transformar a economia brasileira numa economia de mercado — disse o ministro.

Para não deixar um mal estar entre os dois, Guedes disse que não havia visto a fala do presidente do Banco Central antes da entrevista que ele deu à imprensa, inicialmente programada para falar sobre a nova Lei de Recuperação Judicial. Segundo interlocutores dos dois, a relação entre eles está “calma”.

Fontes próximas a eles também ressaltaram que Campos Neto sabe qual é o plano de Guedes, voltado para um conjunto de reformas econômicas e aprovação de marcos regulatórios para pavimentar a retomada da economia. Mas ponderam que Campos Neto não pode se furtar de fazer os alertas sobre a importância de o país voltar ao trilho das reformas, ajustes e, principalmente, manutenção do teto de gastos.

Guedes usou a entrevista, de mais de 20 minutos, para desabafar e rebater críticas de que o governo não tem um plano e estaria sem rumo na condução da equipe econômica.

O ministro listou uma série de medidas já tomadas por sua gestão e disse haver “falsas narrativas” contra ele. O ministro também rechaçou estar “desacreditado” e afirmou que o desempenho da Bolsa de Valores confirma essa percepção.

O tom de desabafo chamou a atenção do entorno de Guedes, que vê um ministro pressionado. A resposta sobre Campos Neto foi considerada “atravessada” por interlocutores, que ressaltam, porém, que Guedes tem fama de dar caneladas até mesmo em aliados.

Procurados, o Banco Central e o Ministério da Economia disseram que não iriam se manifestar.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 26/11/2020

'NÃO É O FIM DO MUNDO’ DEIXAR DE APROVAR REFORMAS NO CURTO PRAZO, DIZ SECRETÁRIO DO TESOURO
Publicado em 11/26/2020 as 11:33 PM

Relatório aponta que teto de gastos será cumprido até 2023
Por Manoel Ventura


O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

BRASÍLIA — O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, minimizou nesta quinta-feira a possibilidade de medidas de ajustes nas contas públicas não serem aprovadas no curto prazo. Ele citou relatório do próprio Tesouro indicando que o teto de gastos, que impõe um limite nas contas públicas, será cumprido até 2023.

— A não aprovação para já não é o fim do mundo, porque o teto vai ser cumprido até 2023 — disse Funchal, em entrevista sobre o resultado das contas públicas de outubro.

O governo tenta aprovar no Senado três propostas de emenda à Constituição (PECs) com ajustes de longo prazo nas contas públicas. Essas propostas são vistas pela própria equipe econômica como importantes para garantir o equilíbrio das contas públicas, o respeito ao teto e indicar a investidores responsabilidade fiscal.

— Em relação às PECs fiscais, se elas forem aprovadas, é uma sinalização excelente porque já reduz bastante da incerteza em relação a trajetória da despesa para além de 2022. Esse é um grande ganho. Fortalece uma regra fiscal que vai ter impacto positivo para além de 2022. Como tem uma trajetória de despesa muito previsível para além de 2022, porque fortalece o teto, vai ter efeito na taxa de juros hoje — ponderou Funchal.

O relatório do Tesouro, chamado de Relatório de Riscos Fiscais da União, divulgado nesta quinta, afirma que “verifica-se a possibilidade razoável de cumprimento da regra do teto de gastos até 2023, caso se mantenha o controle para expansão ou criação de novas despesas”.

O próprio relatório diz, porém, que o país, assim, “se encontra em uma posição frágil, inclusive para realizar políticas sociais necessárias”.

“Com a dívida em nível tão alto, choques que obstruam a retomada do crescimento econômico, onerem o custo da dívida ou prolonguem os déficits primários podem conduzir a dívida pública a uma trajetória ainda mais alta, sem perspectiva de estabilidade no horizonte no médio prazo. Assim, a tomada de decisão de medidas com impacto fiscal requer o máximo de cautela, devendo ponderar-se, sempre, seus reflexos para a estabilidade econômica do país”, diz o documento.

O relatório também alerta que a capacidade de financiamento da dívida do governo no mercado “pode encontrar limites” caso não haja reversão da trajetória de rombos nas contas.

Na rota inversa da privatização:  governo quer retomar BR-040 entre Rio e Juiz de Fora, para relicitar em 2022

Com um buraco nas contas, o governo precisa recorrer ao mercado para cobrir os gastos. Neste ano, a dívida pública federal do subiu 9,2% entre janeiro e outubro, somando R$ 4,64 trilhões.

Nos últimos meses, o Tesouro precisou emitir títulos da dívida com prazos cada vez mais curtos para conseguir financiar o déficit causado pelos gastos de combate à pandemia do novo coronavírus.

“A capacidade de absorção dessa dívida em mercado pode encontrar limites caso não seja revertida a trajetória de déficits primários nas contas públicas”, avisou o Tesouro.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 26/11/2020

‘É UM EVENTO SUPERADO’, DIZ CAMPOS NETO SOBRE REAÇÃO DE GUEDES
Publicado em 11/26/2020 as 11:33 PM

Presidente do BC disse que fala não era uma crítica a Guedes quando falou da necessidade de um plano para redução da dívida
Por Gabriel Shinohara


Campos Neto afirmou que sua fala não foi uma crítica ao ministro da Economia Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

BRASÍLIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira que as alfinetadas públicas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, são um “evento superado”. Campos Neto fez a afirmação durante entrevista para o SBT News.

Campos Neto disse que conversou com Guedes e ressaltou que apenas estava “ecoando” uma preocupação do ministro e dos próprios técnicos do Ministério da Economia.

— É importante estar dentro do teto de gasto. É importante passar uma mensagem de disciplina fiscal. Aliás, foi a mesma mensagem que foi passada pelo Bruno Funchal, que é secretário do Tesouro, numa entrevista anterior. Então não era uma crítica. Eu estava, na verdade, ecoando uma mensagem que tinha sido inclusive propagada pelo ministro e pela área de economia.

Na noite de quarta-feira, Guedes respondeu a algumas críticas de que ele estaria desacreditado. Questionado sobre a fala do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que o país precisa de um plano para recuperar a credibilidade, Guedes alfinetou e disse que há um plano, e que se Campos Neto tivesse um melhor que apresentasse. Os dois conversaram nesta manhã e, segundo interlocutores, a relação está “tranquila”.

O presidente do BC disse que tem um pensamento muito parecido com o ministro e voltou a explicar que há uma preocupação com o volume dos gastos do governo.

— Nós temos um pensamento muito parecido e entendemos que tivemos um grau de liberdade grande no ano de 2020 por causa da pandemia para fazer um gasto. Esse grau de liberdade veio, em parte, porque nós tínhamos um sistema que nos fazia automaticamente voltar para a disciplina fiscal, que é o teto de gastos. E quando começaram surgir propostas que flertavam por não respeitar o teto de gastos ou desrespeitar a trajetória de convergência da dívida, nós ecoamos. Eu entendo que é a mesma mensagem.

Como fez na sua fala na quarta-feira, Campos Neto reafirmou que o Brasil tem uma fragilidade fiscal e que é preciso ter disciplina e uma “convergência” da dívida pública. Ele ressaltou que é difícil manter a inflação e os juros baixos com um fiscal “descontrolado”.

— Nós precisamos crescer com a iniciativa privada, porque temos pouco espaço fiscal. Para crescer com a iniciativa privada, precisamos gerar credibilidade. A credibilidade hoje está baseada em dois fatores: aprovação das reformas e a disciplina fiscal. Se nós trilharmos esses dois caminhos, vamos gerar credibilidade que vai gerar investimento.

O presidente da autarquia voltou a dizer também que uma política que aumente os gastos e fure o teto, por exemplo, não seria bem recebida pelos investidores.

— Imagino que, qualquer saída, que for percebida como uma saída que não gere convergência fiscal vai ter uma reação adversa e podemos ir para o caminho de desorganização de preço, como câmbio desvalorizar, curva de juros subir ainda mais, o prêmio de risco do Brasil subir ainda mais.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 26/11/2020

GOVERNO AMPLIA EM R$ 2 BI LIMITE PARA EMPRÉSTIMOS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Publicado em 11/26/2020 as 11:33 PM

É a terceira vez que o limite de contratações de crédito é ampliado neste semestre
Por Gabriel Shinohara

BRASÍLIA — O governo decidiu nesta quinta-feira ampliar o limite para empréstimos contratados por estados e municípios em R$ 2 bilhões. Esses entes poderão tomar até R$ 20,4 bilhões em crédito em 2020.

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) é a terceira do tipo neste semestre. Em junho, a ampliação tinha sido de R$ 4 bilhões e em agosto de R$ 6 bilhões.

A decisão eleva o limite de contratação de crédito com garantia da União de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões e amplia o limite para empréstimos sem garantia de R$ 10,5 bilhões para R$ 11 bilhões, somando os R$ 2 bilhões. O Ministério da Economia ressaltou que a medida não tem impacto fiscal.

Também de acordo com a pasta, o novo limite está de acordo com a situação fiscal dos estados e municípios e com a demanda por esses empréstimos.

O limite deste ano é menor do que os de 2019, quando foi de R$ 24,5 bilhões e de 2018, de R$ 24 bilhões. O Ministério destacou que diferente dos anos anteriores, o limite de 2020 foi seguidamente elevado por conta dos “vários eventos” que ocorreram no período.

“Em 2020 este limite foi sendo ampliado em função dos vários eventos que se seguiram no ano, os quais alteraram não somente a projeção de resultado primário dos entes subnacionais, estabelecida na LDO, mas também as estimativas mensais para este resultado realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional”.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 26/11/2020

BR DISTRIBUIDORA COMPRA TARGUS E ENTRA NO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Publicado em 11/26/2020 as 11:32 PM

Aquisição de 70% dos papéis da companhia por R$ 62,1 milhões ainda precisa de aprovação do Cade
Por Guilherme Serodio - 26 de novembro de 2020 - Em Fusões e Aquisições, Mercado, Setor elétrico

A BR Distribuidora anunciou nesta quinta-feira (26) a compra 70% da Targus Energia por R$ 62,1 milhões. A compra sela a entrada da BR no segmento de comercialização de energia elétrica.

A aquisição ainda prevê mecanismos de earn-out e opções de compra e venda dos 30% restantes de capital da Targus. A companhia, em operação desde 2017, possui cerca de 200 unidades consumidoras em sua carteira e obteve faturamento próximo de R$ 900 milhões, ano em que negociou o fornecimento de 3,9 mil gigawatts-hora (GWh).

O contrato prevê o pagamento dos valores ao longo dos próximos quatro anos. Mas a operação ainda necessita de aprovação do Cade.

A BR é a maior distribuidora do país, em participação de mercado. Atua na logística e comercialização de combustíveis líquidos, incluindo o segmento de aviação, opera bases e terminais. Em 2019, a Petrobras conclui a oferta de ações que levou a pulverização do controle da BR Distribuidora, deixando de ser uma subsidiária integral.

Novos Mercados
O diretor de Finanças, Compras e Relações com Investidores da BR, André Corrêa Natal, informou que a aquisição está alinhada com a proposta de gestão de portfólio da empresa, visando a abertura de novas opções de crescimento.

Em setembro, Cade aprovou, sem restrições, a entrada da BR Distribuidora no capital da Golar Distribuidora, com até 50% de participação. As duas empresas têm assinado um memorando de entendimento paraa formar uma sociedade para atuar na distribuição de gás natural liquefeito (GNL).

A parceria em negociação é reflexo da aposta da Golar e da BR Distribuidora na oferta de GNL em pequena escala no Brasil, uma modalidade que tem certos limites em termos de competitividade, mas é vista como uma opção para desenvolvimento de mercados não atendidos pela rede de transporte e distribuição de gás natural, e até mesmo concorrer com o gás canalizado.

A Golar está lutando para conseguir arrendar o Terminal de GNL da Petrobras na Bahia, licitação que acabou desclassificada depois da divulgação do envolvimento que seu ex-presidente, Eduardo Antonello, virou alvo da operação Lava Jato por conta de sua atuação na Seadrill, empresa que afreta sondas para perfuração em águas profundas para a Petrobras.

Antonello se afastou do cargo para cuidar da defesa, mas a medida não foi suficiente para que a análise de risco da Petrobras.

Iniciado em dezembro de 2019, o arrendamento do Terminal de GNL da Bahia faz parte do acordo firmado com o Cade (o TCC) que prevê a saída da Petrobras de diversos elos do mercado de gás, como transporte e distribuição.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 26/11/2020

TOTAL EREN VAI FINANCIAR R$ 423 MILHÕES COM BNB PARA CONCLUIR PLANTAS EÓLICAS NO NORDESTE
Publicado em 11/26/2020 as 11:32 PM

Entrada em operação das duas plantas vai mais do que dobrar a  produção da Total Eren no Brasil, adicionando 160 MW aos atuais 140 MW produzidos pela empresa
Por epbr - 26 de novembro de 2020 - Em Clima, Eólica, Transição energética

A Total Eren anunciou que garantiu com o Banco do Nordeste (BNB) o financiamento de R$ 423 milhões para as duas plantas eólicas em construção no Rio Grande do Norte. Os projetos, as primeiras plantas eólicas da companhia no Brasil, serão beneficiados por emissão de dívida de longo prazo com maturidade de 22 anos.

Serão destinados R$ 241 milhões para a usina Terra Santa, que terá 92,3 MW de potência. Outros R$ 182 milhões serão aportados na conclusão da construção da usina Maral, com 67,5 MW. O custo total de investimento nos projetos chega a R$ 825 milhões. As plantas contam com cartas de fiança negociadas com recursos limitados, com três bancos comerciais: Sumitomo Mitsui Banking, Banco do Brasil e Santander.

As usinas já possuem acordos privados de 20 anos para fornecimento de energia e devem entrar em operação em meados de 2021. Os projetos vão gerar  720 GWh ao ano, o que equivale ao consumo de 400 mil famílias.

A entrada em operação das duas plantas eólicas do Rio Grande do Norte vai mais do que dobrar a produção de energia da Total Enen no Brasil, adicionando 160 MW aos atuais 140 MW produzidos pela empresa aqui.

Atualmente a produção da companhia no país conta com três usinas solares: Dracena (90 MWp), BJL 11 (25 MWp) e BJL 4 (25 MWp).

Todas com contratos de compra de energia de 20 anos assinados  Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O BNB também havia financiado a construção das usinas BJL 11 e BJL 4.

A Total Eren é o braço para investimentos em renováveis da petroleira francesa Total. No Brasil, a empresa é sócia da Petrobras no projeto de Mero, primeira área de partilha da produção do país, e operadora do campo de Lapa, ambos no pré-sal da Bacia de Santos.

Petroleiras apostam em renováveis
Este é não é o primeiro investimento de petroleiras estrangeiras em energia solar no Brasil. A Equinor está produzindo a partir da usina de energia solar Apodi, de 162 MW, no município de Quixeré, no Ceará. O projeto fornece energia para cerca de 160 mil residências.

A Lightsource BP, braço da petroleira BP para o desenvolvimentos de projetos solares no país,  fechou em meados do ano passado a aquisição da Enerlife, empresa desenvolvedora de projetos na América Latina. A empresa possui 1,9 GW de projetos solares em desenvolvimento, incluindo 440 MW de projetos de grande escala aptos a participar em leilão e 180 MW de projetos de geração distribuída, localizados em cinco estados brasileiros.

E por que investir em renováveis?
A decisão de as petroleiras partirem para energias renováveis e se tornarem empresas de energia não é em vão. O Banco Mundial, por exemplo, anunciou que vai deixar de financiar a exploração e extração de petróleo e gás a partir de 2019, ao mesmo tempo que aumentará empréstimos a projetos que ajudem a reduzir o aquecimento global.

Em novembro do ano passado, o conselho do Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciou uma nova política de empréstimo para o setor de energia e vai parar de financiar projetos de combustíveis fósseis a partir de 2021. O foco dos novos financiamentos em energia será acelerar a inovação para geração de energia limpa, eficiência energética e renováveis. O banco vai liberar € 1 trilhão para financiamento em ações climáticas e investimentos ambientais sustentáveis ??na década até 2030
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 26/11/2020

EDP CONSTRÓI ÔNIBUS ELÉTRICO CARREGADO POR PAINÉIS SOLARES DA UTE PECÉM, NO CEARÁ
Publicado em 11/26/2020 as 11:32 PM

Companhia conta com investimentos de R$ 10 milhões em projetos de transporte coletivo 100% elétrico no Brasil
Por epbr - 26 de novembro de 2020 - Em Transição energética

A EDP desenvolveu o primeiro ônibus elétrico brasileiro carregado, exclusivamente, a partir de geração solar. O projeto-piloto, desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ao custo de R$ 4,85 milhões, tem autonomia de 300 km e potência de 110 KW, o equivalente a cerca de 148 cavalos.

O ônibus, construído sobre um chassi da chinesa BYD com carroceria da Marcopolo, está sendo operado diariamente no transporte de funcionários da EDP no trajeto de cerca de 70 km entre Fortaleza e São Gonçalo do Amarante, onde fica a UTE Pecém. O ônibus recebe nova carga de energia nos intervalos das viagens diárias.

A energia para o veículo é garantida a partir de 183 placas solares instaladas na UTE Pecém. Mas a segunda fase do projeto prevê a instalação de filmes fotovoltaicos orgânicos (OPV, na sigla em inglês) no teto do veículo. O objetivo é que os filmes consigam abastecer parte na necessidade de energia do interior do ônibus, como carregamento de celulares de passageiros.

A EDP tem apostado na mobilidade elétrica,  diz o gestor executivo de operação na EDP no Brasil, Cayo Moraes. “O ônibus elétrico solar é uma inovação que mostra o potencial dessa solução sustentável para o transporte urbano e rodoviário de massa”, afirma ele. Ao todo, a EDP está investindo mais de R$ 10 milhões em mobilidade elétrica para transporte coletivo.

Outros projetos
O primeiro investimento no setor foi um projeto-piloto focado em transporte coletivo 100% abastecido por energia elétrica no Espírito Santo, onde instalou um sistema de quatro estações de recarga para uma frota do Grupo Águia Branca. O projeto demandou investimento de R$ 6,6 milhões e foi contemplado em chamada pública da Aneel para Mobilidade Elétrica Eficiente, via fundo de Pesquisa e Desenvolvimento.

Em outubro, a EDP anunciou a instalação de 30 pontos de recarga para carros elétricos, que vão cobrir todo o estado de São Paulo. Com investimento de R$ 40 milhões, o projeto vai viabilizar a maior rede de recarga ultrarrápida de veículos elétricos da América do Sul, ligando os maiores corredores elétricos do país e permitindo viagens completas desde Vitória e Rio de Janeiro até Curitiba ou Florianópolis.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 26/11/2020

OI LEVANTA R$1,4 BI EM LEILÃO DE UNIDADES DE TORRES DE TELEFONIA E DATA CENTERS
Publicado em 11/26/2020 as 11:32 PM

(Por Carolina Mandl)

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi vendeu nesta quinta-feira torres de telefonia móvel e data centers em leilão que atraiu poucos interessados e que arrecadou cerca de 1,4 bilhão de reais, segundo fatos relevantes publicados pela companhia.

A Highline do Brasil, do grupo norte-americano de private equity Digital Colony, comprou a unidade de torres por 1,067 bilhão de reais. A empresa apresentou a única oferta do leilão deste ativo.

Já a Titan Venture Capital ficou com a unidade de data centers, com uma oferta de 325 milhões de reais, também única apresentada no leilão.

A operadora de telecomunicações planeja usar os recursos para ajudar a sair do plano de recuperação judicial.
Fonte : Extra Online
Data : 26/11/2020

TRÊS GRUPOS VENCEM CONTRATOS DE RODOVIAS DO MATO GROSSO EM LEILÃO COM POUCA DISPUTA
Publicado em 11/26/2020 as 11:32 PM

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de três trechos de rodovias estaduais realizado nesta quinta-feira na B3 terminou com três consórcios vencedores, em um certame pouco disputado, que foi considerado pelos organizadores como o segundo maior do país envolvendo estradas neste ano.

Os consórcios Via Norte Sul, Via Brasil MT e Primavera MT, formados por grupos nacionais de construção e engenharia, foram declarados vencedores. Apenas um dos lotes foi para critério de desempate, recebendo oferta de outorga de 1 milhão de reais. Um dos lotes teve apenas um grupo apresentando oferta.

"Estamos muitos satisfeitos com todo resultado. Nos incentiva a seguir com nossa forte agenda de infraestrutura", afirmou o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. "No próximo ano, vamos publicar mais um lote de concessão. Somando os sete contratos existentes de concessão e os quatro futuros contratos, o Mato Grosso terá mais de 2 mil quilômetros de rodovias em concessão, o que corresponde a 28% da malha pavimentada do Estado", acrescentou.

Os ativos no leilão foram 140,6 quilômetros da MT-130, entre as localidades de Primavera do Leste a Paranatinga, e as rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, entre Jangada e Itanorte, somando 233,2 quilômetros. A disputa também envolveu 138,4 quilômetros da MT-220, localizada entre Tabaporã e Sinop.

Os trechos, que somam 512,2 quilômetros, concentram boa parte da atividade do agronegócio do Mato Grosso, segundo dados do governo. O Mato Grosso possui 8 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas e outros 22,3 mil quilômetros sem asfalto.

O grupo Houer, responsável pelos estudos do certame, considerou que o resultado da disputa foi positivo, pois "os vencedores dos lotes já atuam como concessionários e têm ampla expertise nesta atividade", disse o sócio diretor da empresa, Camilo Fraga.

O edital estabeleceu que os vencedores do leilão deverão investir em conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias nas rodovias, em um total de 1,449 bilhão de reais ao longo dos 30 anos dos contratos de concessão.

Atualmente, há no Mato Grosso sete trechos rodoviários estaduais sob concessão, totalizando pouco menos de 900 quilômetros, segundo dados da agência estadual Ager. Em 2019, um consórcio formado por seis empresas nacionais de construção e infraestrutura assumiu 188 quilômetros da rodovia MT-320.

O maior leilão de rodovias neste ano ocorreu em janeiro, envolvendo cerca de 1.300 quilômetros de estradas estaduais de São Paulo. A disputa foi vencida por consórcio formado por Pátria Investimentos e pelo fundo soberano de Cingapura (GIC), que ofertou outorga fixa de 1,1 bilhão de reais.
Fonte : Extra Online
Data : 26/11/2020

TERMINAIS PRIVADOS BANCAM REFORMA NO PORTO DE SANTOS PARA REDUZIR FILA
Publicado em 11/26/2020 as 11:31 PM

Setor vai doar R$ 750 mil para obra em píer de uso exclusivo da Petrobras na tentativa de reduzir espera de atracação, que chega a 25 dias
Por Josette Goulart


Fila de navios no Porto de Santos chega a durar 25 dias Matt Mawson/Getty Images

Os terminais privados que atuam no Porto de Santos vão bancar uma reforma de 750 mil reais no píer 1, no cais de Alemoa, para tentar desafogar a fila de navios na região. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABLT), Carlos Lopittke, diz que a fila já chegou a atingir 25 dias de espera e nesta semana estava em 18 dias por conta de avarias no berço do porto. Os terminais acertaram a doação dos recursos para a obra há dois meses e a autorização da autoridade portuária (SPA) foi dada somente agora. A empreiteira contratada iniciou a montar o canteiro de obras nesta semana.

A deterioração no maior porto da América Latina está atingindo especialmente a indústria química, com dificuldades para atracar navios tanto do lado de Alemoa quanto da Ilha de Barnabé. Os berços de atracação de Barnabé serão reformados porque estavam quase caindo e as obras não podiam esperar, limitando a capacidade de movimentação. Do lado direito, em Alemoa, houve uma avaria no dolphin do Píer 1, restringindo a atracação de navios de porte acima de 225 metros. Este píer é de uso exclusivo da Transpetro, empresa da Petrobras, que tem navios maiores e passou então a usar o píer 2, onde tem preferência de atracação. Com isso, os navios foram enfileirando no mar de Santos. Mesmo sendo de uso exclusivo da Petrobras, o setor privado resolveu tomar a frente da obra no píer 1 em função da demora na resolução do problema. A SPA alega que fez uma licitação para a obra, mas as ofertas ficaram acima do orçado pela autoridade obrigando a companhia a reiniciar o processo.

A Santos Port Authority dizia oficialmente até mês passado que a fila no Porto de Santos, causada pela restrição no píer 1, não durava mais de cinco dias. Questionada novamente sobre os terminais alegarem que a duração das filas chegou a 25 dias, a autoridade alega que o problema das filas no píer da Alemoa é histórico. “Decorre da expansão de tancagem fora do Porto Organizado desalinhada do planejamento portuário. A SPA controla unicamente a eficiência de operação nos berços. Para atender a demanda, a única solução é a construção de novos berços, que sempre foi uma das prioridades dessa gestão e endereçada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto (PDZ), aprovado neste ano”, defende.

A licitação mencionada pela SPA, no entanto, não atende os interesses dos terminais, segundo o presidente da ABLT. Ele diz que os dois novos berços previstos serão usados apenas por quem vencer a licitação. A SPA rebate dizendo que a construção vai aumentar em 80% a capacidade de movimentação de líquidos na Alemoa. “As regras para uso dos berços constarão do edital de licitação que ainda não foi publicado pela Antaq, a agência de transportes aquaviários, responsável pelo processo licitatório”, diz. Os terminais alegam que eles mesmos queriam investir nos novos berços cerca de 300 milhões de reais e depois serem ressarcidos com desconto nas tarifas. Legalmente, a SPA diz que isso não é possível porque inclusive teria dinheiro para a obra. Enquanto isso, seguem as filas no Porto de Santos
Fonte : Revista Veja
Data : 26/11/2020

BRASKEM ESTIMA GASTOS ADICIONAIS DE R$ 3 BI PARA ATENDER ANM E FECHAR MINA
Publicado em 11/26/2020 as 11:31 PM

A Braskem informa que tomou conhecimento de um ofício da Agência Nacional de Mineração (ANM) a respeito das medidas para encerramento das atividades de extração de sal em Maceió com o fechamento da mina incluindo o preenchimento com material sólido de determinados poços de sal adicionais. A petroquímica estima que para a implementação das medidas serão necessários valores de R$ 3 bilhões em custos e despesas, adicional aos valores já provisionados.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que já vem implementando ações de preenchimento de quatro poços de sal com material sólido, processo que deve durar três anos, e de fechamento convencional e monitoramento dos seus demais poços de sal.

A Braskem ressalta que estas ações foram definidas com base em recomendações de instituições independentes e especialistas renomados nacional e internacionalmente, e vêm sendo compartilhadas com a ANM.

A empresa reclama, no entanto, que não houve esclarecimento da ANM sobre o ofício informado. “Para a implementação das medidas definidas pela ANM no Ofício e considerando as informações preliminares existentes até o momento, sem que tenha havido ainda esclarecimentos junto à ANM, a companhia estima aproximadamente o valor adicional de R$ 3 bilhões em custos e despesas, adicional aos valores já provisionados”, afirma.

Tais custos e despesas adicionais, se confirmados, afirma a Braskem, serão incorridos no longo prazo em razão da complexidade dos aspectos técnicos. “O valor total a ser incorrido pela companhia pode ser materialmente diferente da estimativa preliminar com base em vários fatores incluindo, mas não se limitando, ao resultado das ações de monitoramento e preenchimento dos poços, potenciais determinações da ANM no futuro, dificuldades técnicas não esperadas ou custos ou fatores não previstos”, diz.

Adicionalmente, acrescenta, a ANM poderá reavaliar as medidas estabelecidas no Ofício, inclusive dispensar o preenchimento de poços remanescentes em caso de estabilização do solo.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 26/11/2020

DPVAT MUDA DE MÃOS E PODE SER GRATUITO NOS PRÓXIMOS ANOS
Publicado em 11/26/2020 as 11:31 PM

Da redação

O seguro obrigatório (DPVAT) quase foi extinto no final de 2019, através de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, porém o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a determinação e o seguro voltou a valer.

Em seguida a seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, foi intimada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a ressarcir o valor de R$2,2 bilhões referentes a despesas irregulares pagas com recursos públicos. Outra decisão judicial condenou a seguradora por erro nas tarifas cobradas e ela teve que restituir os valores excedentes para milhares de brasileiros.

Uma assembleia realizada nesta terça-feira (24) decidiu pela extinção do consórcio de seguradoras que compunham a Seguradora Líder. Com essa decisão, a partir de 1° de janeiro de 2021 o governo federal ficará responsável pela administração do DPVAT.

A Susep estuda um modelo temporário de gestão para manter o serviço. Uma das ideias é manter o seguro para toda frota nacional de forma gratuita para o contribuinte em 2021 e 2022. A Superintendência já demonstrou preferência por um modelo de livre concorrência, em que qualquer seguradora poderia vender as apólices. Mas a mudança tem que passar pelo Congresso
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 26/11/2020

ANTES DE TROCA NA FORÇA-TAREFA, GREENFIELD DENUNCIA 5 PESSOAS POR FRAUDES
Publicado em 11/26/2020 as 11:31 PM

A força-tarefa da Operação Greenfield, que apura desvios na Caixa, no BNDES e em fundos de pensão, apresentou denúncia contra cinco pessoas, que foram acusadas de fraude na Caixa Participações (braço da Caixa Econômica Federal). Os procuradores acusam o grupo – cuja identidade foi mantida sob sigilo – de terem permitido a aquisição de participação acionária no Banco Panamericano por cerca de R$ 739 milhões. A acusação foi finalizada antes de o novo nome escolhido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) assumir a coordenação da força-tarefa.

De acordo com a força tarefa, “os deveres de diligência deixaram de ser observados na transação, foram violadas normas internas da CaixaPar e da Lei 11.908/2009 e ainda ocorreu em um contexto de tratativas ilícitas, escancarando o caráter danoso e fraudulento do negócio”. Além do recebimento da denúncia, o Ministério Público Federal pediu o levantamento do sigilo do caso, que segue tramitando sob sigilo.

O novo chefe da força-tarefa é Celso Antônio Três, crítico da Operação Lava Jato. Lotado em Novo Hamburgo (RS), o procurador é conhecido pela atuação no escândalo do Banestado. Recentemente, deu entrevistas e publicou artigo com críticas contundentes à Operação Lava Jato. Ao Estadão, em 2017, demonstrou preocupação com a falta de revisão da operação. Ao portal jurídico Conjur, em agosto, condenou o personalismo de membros da força-tarefa, disse que a operação ‘pretendeu fazer a lei’ e acusou ‘desvios’ nas investigações.

O cargo de procurador natural da Greenfield estava vago desde setembro, quando Anselmo Henrique Cordeiro Lopes pediu exoneração. O sucessor, no entanto, cuidará apenas dos casos em investigação. Todos os inquéritos em que já houve denúncia ou abertura de ação serão redistribuídos entre integrantes da Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme consta em despacho do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

A Operação Greenfield, que venceria em dezembro, foi prorrogada por 60 dias. Após os dois meses, o novo coordenador deverá apresentar um dimensionamento do volume e da força de trabalho necessária para a continuidade das investigações. Celso Três terá autonomia para decidir se mantém os sete atuais procuradores, Anderson Wagner Gois dos Santos, Hugo Elias Silva Charchar, José Maria Castro Panoeiro, Leandro Musa de Almeida, Michel Francois Drizul Havrenne, Sara Moreira de Souza Leite e Thais Stefano Malvezzi, ou se convoca um edital para a escolha de novos integrantes. O novo coordenador da Greenfield, no entanto, não vai se mudar para Brasília e continuará lotado em Novo Hamburgo.

COM A PALAVRA, A CAIXA
Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com a assessoria da Caixa ainda e ainda aguarda resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 26/11/2020

DEMANDA POR FRETE RODOVIÁRIO NO AGRONEGÓCIO TEM INCREMENTO DE 6,5% NO ACUMULADO DE JANEIRO A OUTUBRO, REVELA REPOM
Publicado em 11/26/2020 as 11:30 PM

Por Paulo Menzel

Movimentação de cargas apresenta crescimento em comparação ao mesmo período do ano anterior, mas recua frente ao apanhado até setembro; Baixa é característica da movimentação das safras

Segundo o Índice de Frete e Pedágio Repom (IFPR), a demanda por frete rodoviário no Agronegócio teve incremento de 6,5% ao considerar o acumulado do ano – de janeiro a outubro de 2020. A movimentação no transporte de cargas apresenta crescimento em comparação ao mesmo período do ano anterior, mas recua frente ao acumulado até setembro, quando apresentou aumento de 9,5%.

A Repom, marca líder em soluções de gestão e pagamento de despesas para frota própria e terceirizada da Edenred Brasil, traz mensalmente os dados e as análises do período e, ao analisar o mês de outubro, no comparativo com o mesmo período em 2019, foi possível notar uma queda de 18,8% no volume de fretes rodoviários. Se comparado ao acumulado do ano, até o mês de setembro, houve um aumento de 4,6%.

Ao considerar o setor de Indústria e Varejo, houve um aumento de 8,6% nas demandas por frete nos 10 meses deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior. Os números são reflexo da retomada das atividades econômicas no País. “Como previsto, o mês de outubro continuou com forte ritmo, somando 9,7% de incremento, porém já apresentando algum recuo frente a setembro, mês que apresentou 19,9% de aumento no ritmo de transporte de cargas, caso bastante pontual na retomada da economia. A previsão é de mais redução no ritmo em novembro, já que, historicamente, é um mês menos ativo durante o ano”, pontua Thomas Gautier, Head de Mercado Rodoviário da Edenred Brasil.

Tendo em vista as atividades das principais cidades portuárias do Brasil, houve uma redução significativa no número de fretes, 19,3% a menos do que o mesmo período do ano passado, com maior relevância de baixa no Porto de Itajaí – SC, que apresentou diminuição de 56% no volume de fretes e, no Porto de Santos – SP, que registrou recuo de 38,8%, mais que o dobro da baixa do mês anterior. “O destaque positivo continua com o Porto de Suape, em Pernambuco, que registrou alta de 171% frente a 2019, mas apresentou recuo com relação a setembro, quando o número ultrapassou os 400%”, completa o executivo.

O IFPR é um estudo mensal que atualiza o cenário do frete rodoviário e também das passagens nas praças de pedágios das principais rodovias brasileiras, levantado pela Repom, que intermedia mais de 30 milhões de transações por ano, com mais de 1 milhão de caminhoneiros em sua base. Com um conhecimento de mercado de mais de 25 anos, a Repom conta com um forte DNA financeiro e de inovação por meio de suas plataformas e soluções, usando metodologia ágil, para que seus públicos atinjam altos níveis de eficiência nas operações.
Fonte : CÂMARALOG – CÂMARA BRASILEIRA DE LOGISTICA E INFRAESTRUTURA
Data : 26/11/2020

GUEDES: BRASIL PODERÁ TER ZERO DE PERDA DE EMPREGOS FORMAIS EM 2020
Publicado em 11/26/2020 as 11:29 PM

Guedes afirmou que o número de vagas abertas em outubro foi o maior para um mês da série histórica do Caged
Por Reuters


(Marcos Corrêa/PR/Divulgação)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o país poderá chegar ao final do ano com zero de perda de empregos formais no acumulado de 2020.

Em fala à imprensa, Guedes disse que o número de vagas abertas em outubro — de 394.989 — foi o maior para um mês da série histórica do Caged (cadastro de empregos formais), iniciada em 1992.

“Se terminarmos o ano com zero de perda de empregos no mercado formal, terá sido um ano histórico para a economia brasileira”, disse Guedes.
Fonte : Revista EXAME
Data : 26/11/2020

CMA-CGM TAMÉM ATINGE MARGEM OPERACIONAL DE 25%
Publicado em 11/26/2020 as 11:29 PM

A CMA CGM alcançou no terceiro trimestre uma margem operacional de 24,5% no negócio do shipping. E a situação aina pode melhorar até ao final do ano.

Depodis da Maersk, a CMA CGM anunciou uma melhoria significativa da rendibilidade do negócio de transporte marítimo de contentores para níveis até agora inéditos.



Entre Julho e Setembro, a CMA CGM aumentou os volumes transportados em 1%, para 5,59 milhões de TEU, enquanto as receitas cresceram 6,3%, para 6,2 mil milhões de dólares, com a ajuda da subida de 5,2% dos fretes para 1 120 dólares/TEU, em média.

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Entre Julho e Setembro, a CMA CGM aumentou os volumes transportados

Com as receitas em alta, os navios a navegarem cheios, a redução dos custos do combustível e o plano de poupanças em curso, a CMA CGM aumentou em 76,1% o EBITDA, para 1,5 mil milhões de dólares. E daí a margem de EBITDA de 24,5%, 7.9 pontos percentuais acima do realizado no trimestre homólogo do ano passado.

Para o final do ano as perspectivas são ainda mais optimistas, com a procura em alta, particularmente nos mercados dos EUA e América Latina, admitindo a empresa um aumento da margem operacional.
Fonte: Trnasporte & Negócios
Fonte : EXAME - FUTURA OF MONEY
Data : 26/11/2020

DECRETO DE BOLSONARO REGULAMENTA USO DE BLOCKCHAIN NO COMÉRCIO EXTERIOR
Publicado em 11/26/2020 as 11:27 PM

Com decreto, documentos não precisam mais ser assinados manualmente e podem tramitar digitalmente ao serem assinados através da blockchain
Por Cointelegraph Brasil

A famosa “papelada” necessária para importar ou exportar produtos a partir do Brasil pode estar com os dias contados: o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 10.550, publicado nesta quarta-feira, 25 no Diário Oficial da União, que regulamenta o uso de blockchain no comércio exterior.

Com o documento, o país passa a ser pioneiro no uso da tecnologia blockchain para o processo de validação da documentação em processos de comércio exterior.


(cokada/Getty Images)

O documento assinado por Bolsonaro altera o decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Desta forma, no decreto publicado pelo presidente, os documentos não precisam mais ser assinados manualmente ou com o uso de certificado digital. Agora, eles podem tramitar digitalmente ao serem assinados através da blockchain.

“Art. 562. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia, poderá dispor, em relação à fatura comercial, sobre: (…) IV — formas de assinatura mecânica ou eletrônica, permitida a confirmação de autoria e autenticidade do documento, inclusive na hipótese de utilização de blockchain”, destaca o documento.

bConnect
O decreto assinado por Bolsonaro é voltado, entre outros, para  o bConnect, rede blockchain desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil, que começou a ser utilizada em outubro para conectar as aduanas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A plataforma garante a autenticidade e segurança dos dados aduaneiros compartilhados entre os países do Mercosul.

“A rede bConnect começa permitindo o compartilhamento de informações de Operadores Econômicos Autorizados (OEA) e já há previsão de incremento da rede para atender ao compartilhamento de informações de Declarações Aduaneiras. Mais do que um produto, estamos implantando um conceito que permitirá a troca de quaisquer informações entre os países de forma segura e ágil, preservando a soberania de cada país”, destaca o gerente de soluções de comércio exterior do Serpro, Paulo Ramos.

Já para Bárbara Harckbart de Oliveira, da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal, o bConnect foi criado para suprir uma necessidade internacional de troca automatizada de dados aduaneiros entre os países, que, antes, era feita, em sua maioria, por meio de planilhas elaboradas ou extraídas do sistema que cada país possuía e enviadas por correio eletrônico.

Paulo Ramos complementa que as empresas certificadas como OEA estão listadas na internet, mas era necessário um sistema em que fosse possível enviar os dados das empresas brasileiras e, ao mesmo tempo, consultar a certificação de empresas estrangeiras.

“O bConnect inaugura um novo cenário de automatização de compartilhamento de informações aduaneiras e será evoluído para permitir a integração do Mercosul a outros blocos econômicos independentemente da tecnologia usada por eles”, revela.

Hyperledger
Segundo o consultor de negócio de soluções para o comércio exterior do Serpro, Fernando Lustosa, a solução bConnect foi desenvolvida utilizando o framework Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código-fonte aberta mantida pela The Linux Foundation.

“Esta solução, que é independente quanto ao fornecedor, possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul“, afirma Lustosa.

Fernando Lustosa explica, ainda, que o Hyperledger Fabric é uma rede de blockchain permissionada definida pelas organizações que pretendem configurar um consórcio.

“Ou seja, é necessário ser convidado para participar de uma blockchain Hyperledger, ao contrário de redes públicas abertas como a Ethereum. As organizações que participam da construção da rede Hyperledger Fabric são chamadas de ‘membros’, Membership Service Provider (MSP), que, no caso do bConnect, são os países do Mercosul”.

Por ser permissionada, o Fabric possui características com vantagens, segundo o Serpro, sobre outras blockchains abertas: proteção de dados e consistência.

“Utiliza permissões para garantir controle dos membros e direitos de acesso; transações confidenciais — controle de visibilidade de transações por grupos baseada em chaves criptográficas (certificados digitais); sem criptomoedas — não necessita mineração ou computação custosa para publicação de transações; programável — lógica implementada em contratos (chaincode) para automação de processos de negócio”, destaca o Serpro.

Referência internacional

“Cada país integrante da rede inclui as informações relativas às suas empresas OEA na rede blockchain e essas informações serão imediatamente visualizadas por aqueles países cujo Smart Contract esteja estabelecido. Na arquitetura inovadora proposta pelo Brasil, os sistemas de comércio exterior estarão ligados a esta rede e serão sensibilizados com a inclusão de novos blocos”, pontua o gerente do Serpro Paulo Ramos.

A plataforma bConnect foi apresentada, em setembro, ao Customs-Trade Partnership Against Terrorism, programa americano de segurança, como exemplo para garantir autenticidade das informações aduaneiras compartilhadas entre Brasil e países parceiros.

A apresentação feita por especialistas do Serpro marcou o novo momento em que se configura na troca de dados internacionais, no qual o Brasil é referência.
Fonte : EXAME - FUTURA OF MONEY
Data : 26/11/2020

DIRETORIA DA VALEC FAZ VISITA TÉCNICA AO PORTO DE SUAPE
Publicado em 11/26/2020 as 11:27 PM

https://www.sopesp.com.br/wp-content/uploads/2020/11/divulgacao-25-nov.png
Com foco no fortalecimento da intermodalidade, os diretores viram de perto como acontece a movimentação de cargas no Porto localizado em Pernambuco

Nesta quarta-feira (25), o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, e o diretor de Administração e Finanças, Márcio Medeiros, realizaram visita técnica ao Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Os diretores da estatal foram convidados a conhecer as instalações e acompanhar de perto a movimentação de cargas do porto.

Acompanhados pelo presidente do Complexo, Leonardo Cerquinho, e pelo diretor de Planejamento e Gestão do Porto, Francisco Martins, os executivos estiveram na ilha de Cocaia pela manhã. À tarde, foi realizada reunião de aprofundamento sobre questões técnicas relacionadas à logística e à infraestrutura portuária.

“Nós, da Valec, entendemos que a logística de que o país passa pela promoção da intermodalidade. Nosso negócio é ferrovia mas, sabemos que no final nossas cargas têm que chegar ao porto”, afirmou Kuhn. Para Medeiros, o encontro foi uma oportunidade de identificar boas práticas de infraestrutura de portos e sua interação com ferrovias, especialmente aspectos de tecnologia e inovação. “Faremos visitas a outros portos com a mesma finalidade”, contou o presidente.

“Foi uma visita muito importante para discutirmos estratégias de infraestrutura e negócios para nosso porto”, pontuou Leonardo Cerquinho, presidente de Suape. O Porto de Suape foi criado há 42 anos e, em 2020, atingiu seu recorde histórico de movimentação.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 26/11/2020

PAULO SKAF RECEBE PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E MINISTROS NA FIESP
Publicado em 11/26/2020 as 11:27 PM

    


Grupo conversou sobre Reformas, aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PEC Emergencial e Teto de Gastos. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

O presidente Jair Bolsonaro foi recebido nesta quarta-feira (25/11), na Fiesp, pelo presidente Paulo Skaf. Ele estava acompanhado do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, do Secretário de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, e do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros.



“A conversa foi longa e falamos de reformas, da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PEC Emergencial, Teto de Gastos, entre outros. Senti segurança de que o governo continuará trabalhando para uma boa solução para todas essas questões e que o presidente e o ministro Paulo Guedes estão empenhados em respeitar o teto de gastos”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp, após a visita.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 26/11/2020

POR QUE DEFENDEMOS A RENOVAÇÃO DO REPORTO?
Publicado em 11/26/2020 as 11:27 PM

Por Bayard Umbuzeiro Filho - Fonte: Revista Informativo dos Portos (26 de novembro de 2020 )



Em meio às incertezas que envolvem a votação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei conhecido como BR do Mar, e, consequentemente, de sua emenda relativa à prorrogação do Reporto, pretendemos neste artigo explicar por que a manutenção desse regime de suspensão de tributos é crucial para o bom desempenho do sistema portuário na distribuição de bens e produtos pelo território nacional e também nas relações comerciais do Brasil com o mundo.

Instituído em 2004, pela Lei 11.033, renovado sucessivamente por novas leis e em vigor até dezembro deste ano, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária permite a suspensão do pagamento de tributos, a saber, o Imposto sobre Produtos Industrializados-Importação, a Contribuição para o PIS/Pasep, o COFINS e mesmo o Imposto de Importação, a depender do caso, na importação ou na compra interna de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens sem similar nacional, a serem utilizados nas atividades portuária, ferroviária, de transporte e infraestrutura.

Atualmente mais de 300 empresas estão habilitadas para operar esse regime especial, entre elas, os terminais portuários privados e arrendados, recintos alfandegados, empresas de dragagem, concessionárias de ferrovias e centros de treinamento profissional.

Desde a sua criação, o Reporto vem incentivando essas empresas a investir na modernização de seus equipamentos, com resultados positivos para o comércio exterior e para a economia brasileira. Podemos inclusive afirmar que esse regime muito contribuiu para reduzir o gap estrutural dos portos brasileiros frente ao crescimento, no início dos anos 2000, da corrente de comércio exterior.

Desde então, ele tem funcionado como reforço aos investimentos privados voltados à atualização do parque logístico e tecnológico portuário, notadamente por meio da aquisição de guindastes e empilhadeiras. Os bens importados adquiridos através desse regime têm custo reduzido em até 25% e, no caso dos bens nacionais, o valor final é cerca de 10% menor.

Esses bens, por sua vez, garantem excelência aos serviços de carga, descarga, armazenagem e movimentação de mercadorias e produtos pelos portos brasileiros, aos sistemas suplementares de apoio operacional, de segurança e monitoramento do fluxo de pessoas, mercadorias, produtos, veículos e embarcações e de proteção ambiental,  às obras de dragagem de canais e berços portuários e de melhoria dos terminais, pátios e armazéns, e à qualificação permanente dos trabalhadores.

O Reporto contempla o setor portuário justamente porque esse é um dos que mais investem em infraestrutura. Nos últimos seis anos, foram R$ 42,7 bilhões investidos para atender ao volume crescente de cargas movimentadas, com grau de eficiência cada vez mais próximo dos portos estrangeiros mais modernos. Sem contar que tal eficiência beneficia diretamente toda a cadeia de produção nacional, sobretudo o agronegócio e a indústria, no embarque e desembarque de seus produtos.

O Reporto tem por objetivo melhorar a eficiência logística do Brasil, assegurando a continuidade dos empreendimentos, o equilíbrio dos atuais contratos firmados no setor portuário e os custos dos investimentos pactuados nesses contratos.

Do ponto de vista da União, representa vantagem para os cofres públicos, porque a isenção fiscal possibilitada por esse regime contribui para o crescimento da corrente de comércio exterior, dá suporte à cadeia produtiva e preserva os milhares de postos de trabalho alocados nesses segmentos, fazendo girar a roda da economia e aumentar a arrecadação tributária.

Ademais, as isenções proporcionadas pelo Reporto fazem pouca diferença no orçamento nacional. Dos R$ 330 bilhões previstos de gasto tributário com regimes especiais destinados a diferentes áreas, como saúde, habitação, trabalho, serviços e assistência social, e previstos na Lei Orçamentária de 2020, apenas R$ 258 milhões são do Reporto, ou seja, 0,08% do total.

A manutenção do Reporto também vai ao encontro do Programa BR do Mar de estímulo à cabotagem, uma vez que um dos objetivos desse programa, segundo o Projeto de Lei 4.199/2020, é estimular os investimentos nas instalações portuárias que realizam as operações de carga e descarga das mercadorias transportadas por esse modal.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 4.199/2020 traz uma emenda de relevância e urgência irrefutáveis.

Em atendimento à demanda das entidades da classe empresarial que compõem a chamada coalizão do setor portuário, dentre as quais, a nossa Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), essa emenda, de autoria do deputado federal Hugo Leal, propõe a prorrogação do prazo do Reporto até 31 de dezembro de 2025.

Ela conta com ampla aprovação de dezenas de associações e federações representativas dos segmentos de transporte, logística e infraestrutura, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), e também de muitas entidades que representam as empresas atuantes no agronegócio, na indústria e no comércio do Brasil.

A grande movimentação desses segmentos, reforçada pela  Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), liderada pelo senador Wellington Fagundes, conquistou também o apoio de deputados e senadores e o compromisso dos presidentes dessas casas legislativas, senador Davi Alcolumbre e deputado Rodrigo Maia, em promover a discussão sobre os benefícios do Reporto extensivos à sociedade.

No governo, o próprio ministro Tarcísio de Freitas já se manifestou a favor da prorrogação do regime, no contexto da estratégia do Ministério da Infraestrutura, alinhada à política do governo federal, de impulsionar os investimentos privados e atrair novos agentes, com vista à solucionar os gargalos na infraestrutura nacional.

Nessa medida, no momento em que o Brasil se esforça para vencer a crise gerada pela pandemia da Covid-19, e tendo em vista que 95% das exportações e importações brasileiras são feitas através dos complexos portuários, o Reporto é vital para viabilizar os planos de negócios das empresas que neles atuam, aprimorar suas rotinas e processos, de forma a viabilizar a retomada do crescimento econômico e fortalecer as relações comerciais do Brasil com os demais países. A propósito, cabe lembrar que durante todo esse período de pandemia, que impactou negativamente muitas das atividades econômicas no País, os portos brasileiros continuaram cumprindo a função de elos da cadeia de transporte de alimentos, medicamentos e demais produtos essenciais à sociedade.

O Reporto não beneficia apenas a infraestrutura logística nacional. A sociedade brasileira necessita da prorrogação desse incentivo para dispor de portos e ferrovias modernas e, com isso, se beneficiar do avanço do Brasil nas transações comerciais internacionais e ao longo de seu vasto território nacional.

Por tais razões, a prorrogação do Reporto até 2025 é indiscutivelmente oportuna. E a rigor, o Reporto deveria, isso sim, se tornar permanente!

Bayard Umbuzeiro Filho - Advogado e empresário, é presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 26/11/2020

DECRETO PRESIDENCIAL ATUALIZA REGULAMENTO ADUANEIRO
Publicado em 11/26/2020 as 11:26 PM

Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro altera e atualiza o Decreto nº 6.759, de 9 de junho de 2009, que trata do Regulamento Aduaneiro. A norma regulamenta a administração das atividades aduaneiras e define regras para fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior.

O ato editado aprimora a atuação da Receita Federal na importação de bens e no comércio exterior, com medidas de modernização e desburocratização do setor.

Entre as novidades estão a possibilidade de uso de documentos e assinatura eletrônica, inclusive blockchain. O decreto também dá aos produtos nacionalizados o mesmo tratamento dado aos produtos nacionais.

O ato institui ainda a certificação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), que facilitará a integração do Brasil com outros países, e permitirá a adoção de parâmetros internacionais para o comércio exterior.

O decreto entrará em vigor imediatamente e não precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 26/11/2020

FIESP E O EXÉRCITO LANÇAM DUAS CARTILHAS PARA MELHORES PRÁTICAS EM VISTORIA E COMÉRCIO EXTERIOR DO SFPC/2
Publicado em 11/26/2020 as 11:26 PM



Representantes do Exército trataram do controle e armazenamento de produtos controlados a fim de assegurar que não sejam manuseados de forma equivocada. Fotos: Karim Kahn/Fiesp

Em evento on-line que reuniu militares, nesta terça-feira (24/11), com o general de divisão Adalmir Domingos, coordenador-executivo de conselhos da Fiesp, e o diretor-titular do Departamento de Defesa e Segurança (Deseg) e presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde), Carlos Erane de Aguiar, tratou-se de iniciativa do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª RM do Exército.

Houve o lançamento de duas cartilhas orientativas ao usuário nas áreas de vistoria e comércio exterior.  Tais cadernos resumem as melhores práticas nessas duas atividades de forma a otimizar os processos que envolvam vistorias de cargas e/ou instalações e operações de desembaraço aduaneiro por parte do Exército.

De acordo com Domingos, o produto controlado é extremamente sensível porque está na origem de uma série de atividades que a indústria, o comércio e o lazer são dependentes. “Um exemplo é a construção civil, que é dependente da brita, na qual só é produzida com uso de explosivos e produtos químicos. Assim como acontece no agronegócio com os fertilizantes, também na indústria química”, explicou.

Ele esclareceu que não ter controle de recebimento e transporte e armazenamento desses produtos pode levar perigo ao usuário. Por isso, o Exército entra no controle desses produtos para assegurar que não sejam manuseados de forma equivocada com risco e danos a terceiros.

Na ocasião, os representantes do Exército apresentaram como se dá o controle e desembaraço da importação e exportação desse produtos. Estavam presentes o Gen. Div. Chalella, comandante da 2ª Região Militar, o Cel. Schiavon, chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/2), o 1º Ten. Faltz, analista da Carteira de Vistorias do SFPC/2, e o 2º Ten. Matos, analista da Carteira de Comércio Exterior do SFPC/2.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 26/11/2020

POSSÍVEL FIM DO REPORTO PREOCUPA A ANTAQ
Publicado em 11/26/2020 as 11:26 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) conta com a renovação do Reporto para evitar uma enxurrada de pedidos de reequilíbrio financeiro nos contratos de arrendamento, informa o jornal Valor Econômico. Empossado no início de novembro, o novo diretor-geral da agência, Eduardo Nery, considera importante a manutenção do regime fiscal do setor portuário.

Engenheiro de formação e servidor de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) há 20 anos, Nery também defende o avanço do projeto de lei da “BR do Mar” no Congresso Nacional. Mesmo ciente dos possíveis efeitos negativos sobre a indústria naval – um dos principais entraves ao projeto -, o diretor da agência reguladora avalia que chegou o momento de viabilizar a expansão da navegação de cabotagem.

Nery também está com as atenções voltadas aos estudos para a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo, que administra o porto de Vitória. Em entrevista ao Valor, ele disse que pretende enviar o projeto ao TCU entre dezembro e janeiro. Vitória é visto como um laboratório para a privatização do porto de Santos, prevista para o ano que vem.

Com vigência até o dia 31 de dezembro, o Reporto suspende o pagamento de vários impostos incidentes sobre o setor portuário. O regime tributário especial vem sendo renovado nos últimos anos, mas desta vez a equipe econômica sinalizou que só aceita debater uma nova prorrogação no âmbito da reforma tributária.

Ocorre que muitos contratos de arrendamento foram assinados considerando as isenções previstas no programa. Caso o Reporto realmente expire, as empresas poderão procurar a Antaq para pedir a revisão dos contratos.

Uma emenda solicitando a renovação do Reporto foi protocolada na semana passada no projeto de lei da “BR do Mar”, mas o pedido foi rejeitado pelo relator, deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ). O projeto flexibiliza as regras para afretamento de embarcações estrangeiras, de forma a impulsionar o transporte marítimo de cargas dentro do país, que hoje representa somente 11% do fluxo.

O diretor-geral da Antaq defende um modelo equilibrado, que atenda também aos anseios dos fabricantes de embarcações, mas deixa clara sua posição em relação ao projeto.

A discussão sobre a “BR do Mar” deve ser somente a abertura de um longo período de reformas no setor portuário. Além das concessões das companhias docas, o governo também pretende avançar na aplicação do arrendamento simplificado, inicialmente voltado para áreas menores.

Pela modalidade, essas áreas seriam exploradas pela iniciativa privada por meio de contratos similares a um aluguel, ou seja, o terminal paga por metro quadrado, sem vinculação com o volume de cargas que movimenta.

Para o diretor-geral da Antaq, o modelo é interessante para dar um uso mais célere para essas áreas. Nery também acredita que o arrendamento simplificado pode ser testado como modelo para eventualmente ser adotado no futuro em áreas maiores, hipótese já considerada dentro do Ministério da Infraestrutura.

Os principais atores do setor aguardam a tramitação da “BR do Mar” para dar andamento a uma reforma mais profunda, que envolveria questões trabalhistas, o desenho dos arrendamentos e até mesmo a revisão da Lei 10.233/2001, que criou a Antaq.

As discussões já foram batizadas pelas empresas como uma edição atualizada da Nova Lei dos Portos, sancionada em 2013, no governo Dilma Rousseff. Nery admite ter conhecimento das discussões, mas afirmou que a agência não está acompanhando e que o estágio é incipiente.
Na próxima quinta-feira, a diretoria da Antaq volta a debater a polêmica cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE). Também conhecida como THC-2, a taxa está no centro de uma antiga batalha entre os chamados terminais “molhados”, que ficam à beira-mar, e os retroportuários, ou terminais “secos”, que ficam longe da água.

A área técnica da agência concluiu recentemente um estudo que tem o objetivo de criar uma escala de abusividade na cobrança. Pelo modelo, a Antaq define um preço-teto para a SSE, acima do qual ficaria configurada a cobrança abusiva. A iniciativa foi criticada por parte do setor privado, que enxergou uma tentativa de tabelamento dos preços.

O avanço dessa proposta, no entanto, ainda depende da aprovação da diretoria. Empossado depois do início das discussões, Eduardo Nery não deve votar. Na semana passada, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou a formar maioria contra a taxa.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 26/11/2020

PORTO DO RIO DE JANEIRO AJUDA FAMÍLIAS CARENTES DO CAJU COM ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS
Publicado em 11/26/2020 as 11:26 PM

ASSCOM CDRJ

A ação social da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), em parceria com as empresas arrendatárias dos terminais do Porto do Rio de Janeiro – Triunfo Logística, ICTSI Rio, Pier Mauá, Terminal de Trigo do Rio de Janeiro (TTRJ) e Multiterminais, chegou ao 8.º mês consecutivo. Na manhã desta quarta-feira (25), houve mais uma entrega de cestas básicas para 105 famílias vulneráveis do Caju, bairro circunvizinho ao porto.

A iniciativa, que começou em abril e prosseguirá até dezembro, tem o objetivo de minimizar os impactos socioeconômicos da pandemia. As famílias beneficiadas foram mapeadas a partir do cadastro no Centro de Referência e Atendimento Social (CRAS).

As cestas básicas incluem produtos alimentícios, materiais de limpeza e artigos de higiene pessoal em quantidades estimadas para uma família de quatro pessoas. A cada mês, uma das empresas parceiras é responsável pela compra das cestas e, desta vez, ficou a cargo da ICTSI Rio. A próxima entrega está programada para o dia 16 de dezembro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 26/11/2020

DIRETOR DA ANTAQ PARTICIPA DO BRASIL EXPORT
Publicado em 11/26/2020 as 11:25 PM

Adalberto Tokarski defendeu a desburocratização para o desenvolvimento do setor portuário
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O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, nesta terça-feira (24), do evento Brasil Export 2020, realizado em Brasília. Tokarski debateu o tema Marcos Regulatórios x Segurança Jurídica: os Desafios para Atrair Investidores. Durante sua fala, o diretor da ANTAQ destacou a importância da segurança jurídica para que os empresários tenham confiança em investir no setor portuário. “As normas não podem passar por alterações constantes”, afirmou.



Tokarski apontou que, nos últimos anos, o setor portuário vem passando por alterações devido à publicação de normativos. Conforme o diretor da Agência, isso vem propiciando, entre outros avanços, o surgimento de mais terminais de uso privado, dotando o setor de mais infraestrutura, gerando renda e emprego. “Antes da Lei 12.815, publicada em 2013, havia 120 TUPs. Hoje temos 240 instalações entre TUPS e ETCs”, lembrou Tokarski, referindo-se às estações de transbordo de cargas.

O diretor destacou três verbos em sua fala para desenvolver o setor portuário: flexibilizar, simplificar e desburocratizar. “Defendo o arrendamento simplificado de áreas portuárias. Países europeus já se utilizam disso. Isso significa menos burocracia”, enalteceu.

Tokarski afirmou que a ANTAQ alcançou uma maturidade para regular. “Quanto menos normas criadas, melhor. Norma boa é aquela que dura muito”, frisou, afirmando a necessidade da utilização da Análise do Impacto Regulatório antes da criação ou da revisão das normas.



https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/noticias/copy_of_WhatsAppImage20201125at10.18.541.jpeg
Tokarski defendeu a multimodalidade e a navegação interior durante sua fala

Por fim, o diretor da Agência lembrou que a ANTAQ é uma autarquia do diálogo, seja com o governo federal, o Tribunal de Contas da União e com o setor regulado. Ressaltou também a relevância da multimodalidade e da navegação interior, “que também são fundamentais para um transporte mais eficiente e para o desenvolvimento do país”.

Tokarski participou da discussão com o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o  presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, com o CEO da Terminal Investment Limited (TiL), Ammar Kanaan, e o sócio da Gallotti Advogados Associados, Benjamin Gallotti, que fez a moderação dos debates.    
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 26/11/2020

INDEFINIÇÃO FEDERAL FAZ MSC ADIAR TEMPORADA DE CRUZEIROS
Publicado em 11/26/2020 as 11:24 PM

Um dos três navios previstos para saírem de Santos é o Seaview
Da Redação


Um dos três navios previstos para saírem de Santos é o Seaview (Carlos Nogueira/AT)

A indefinição por parte das autoridades federais sobre a temporada de cruzeiros 2020/2021 obrigou a MSC Cruzeiros a adiar o início da sua temporada mais uma vez. Agora, se houver carta branca sanitária, os navios da empresa partem de Santos em 16 de janeiro. Anteriormente, a data prevista era 19 de dezembro.

A situação sobre a liberação ou não desta temporada é tratada pelo Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI), sob o comando da Casa Civil.

Em matéria publicada no último dia 13, o órgão havia se manifestado de que “as informações estão em fase final do processo de análise pelos órgãos competentes”. ATribuna.com.br entrou em contato com o Grupo na terça-feira (24), mas ainda não obteve resposta.

No início do mês, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, ligada ao Governo Federal, fez uma consulta aos municípios que recebem navios de cruzeiros, questionando sobre a aceitação da temporada. Santos, Ilhabela, Búzios e Salvador se posicionaram favoravelmente.

A MSC é a única empresa do ramo a ainda manter roteiros a partir de Santos nesta temporada, com três embarcações: Preziosa, Seaview e Musica. A empresa implantou um guia de retomada, cujo resumo executivo, com 44 páginas, foi encaminhado à Prefeitura para ciência.

Nesse guia, a MSC detalha as medidas sanitárias a serem adotadas com a tripulação, passageiros, logística de embarque e desembarque, passeios etc
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/11/2020

PORTOS DO PARANÁ PUBLICA COMUNICADO RELEVANTE SOBRE LEILÃO DE ÁREA
Publicado em 11/25/2020 as 09:36 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/11/-0001 - 20:53



A Portos do Paraná publicou Comunicado Relevante sobre o Leilão 01/2020, para arrendamento da nova área de veículos no Porto de Paranaguá. Em atenção à excepcionalidade da situação da pandemia de COVID-19, o horário de recebimento de envelopes previsto no Evento 6 do Cronograma dos Eventos no Item 26.1.1 do Edital foi estendido e será realizado das 10h às 14h, no dia 15 de dezembro, na B3 (Rua XV de Novembro, nº 275, Centro – São Paulo/SP).

Para a entrega dos documentos, será autorizado o acesso de apenas um proponente por vez, devendo este deixar o ambiente de aporte após a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Recebimento de Envelopes. O acesso ao ambiente de aporte de envelopes deverá ser realizado com o número mínimo de pessoas necessárias à entrega dos documentos, considerando que somente é exigida a presença dos representantes da participante credenciada para a entrega dos envelopes e assinatura do Termo de Recebimento de Envelopes a ser emitido pela B3.

Não é obrigatória a presença dos representantes credenciados da proponente. o Termo de Recebimento de Envelopes a ser entregue pela B3 à participante credenciada constituirá documento suficiente para o ateste da entrega dos envelopes pelas proponentes, independentemente de qualquer ata eventualmente divulgada pela Comissão Permanente de Licitação em momento posterior.

Todas as proponentes, sejam estas individuais ou consórcios, deverão indicar através de sua participante credenciada, por e-mail à B3, o nome completo das três pessoas que a representarão na Sessão Pública do Leilão, sendo que duas destas deverão constituir os respectivos representantes credenciados e a terceira deverá ser a representante de sua participante credenciada.

A sessão pública dos leilões acontecerá em 18 de dezembro, a partir das 15h. Será assegurado o acesso ao local do leilão a, no máximo, três pessoas por proponente, seja esta individual ou consórcio, quantidade esta que representa a totalidade dos presentes em nome da proponente e de sua participante credenciada, sendo obrigatória a presença de ambos para que seja possível a prática de todos os atos previstos em edital pela proponente.

Somente será autorizada a entrada de público geral, imprensa e demais interessados após a entrada das pessoas já mencionadas, respeitadas as limitações de espaço.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/11/2020

PORTOS DO PARANÁ AVANÇA NO PROJETO PARA A OBRA DE DERROCAGEM
Publicado em 11/25/2020 as 09:35 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/11/-0001 - 20:53



A Portos do Paraná iniciou a elaboração do projeto executivo para a remoção de parte do complexo de rochas conhecido como Pedra da Palangana. A formação, que fica submersa na região do Porto de Paranaguá, está localizada na área de manobra, limitando a capacidade e o tráfego dos navios na entrada da baía.

Investimento - O investimento previsto para projeto e obra é de cerca de R$ 23,28 milhões, com recursos próprios da empresa pública. Tecnicamente chamada de derrocagem, a obra é aguardada há anos por toda a comunidade portuária.

Limitação - “Essas rochas limitam a profundidade na entrada da baía. Com a remoção, junto com os investimentos que estamos fazendo em dragagem permanente, teremos ganhos operacionais efetivos. Com o fim das obras, o Porto de Paranaguá terá uma condição inédita para receber navios maiores. Isso tem impacto direto tanto na nossa movimentação quanto na economia como um todo”, afirma o diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia.

Expectativa - A expectativa é que em 12 meses a pedra já não seja mais um obstáculo para a navegação no porto paranaense.

Rio Oil & Gas 2020
Execução - A obra e o projeto executivo serão desenvolvidos pelo Consórcio Boskalis - Fabio Bruno - SLI - DEC, vencedor da licitação. A previsão é que o projeto esteja finalizado em três meses e a obra, que compreende a mobilização dos equipamentos, perfuração, desmonte e remoção das rochas, dure oito meses, contados a partir da finalização e aprovação do projeto.

Levantamentos hídricos - Segundo a Diretoria de Engenharia e Manutenção da Portos do Paraná, inicialmente serão realizados levantamentos hidrográficos e sondagens para subsidiar a elaboração do projeto executivo.

Aprofundamento - Como explica Bruna Calloni, coordenadora de Batimetria e Dragagem, da Gerência de Engenharia Marítima (GMAR), a execução desta obra permitirá o aprofundamento do canal de acesso principal, na região do maciço rochoso das Palanganas, compatibilizando com as profundidades obtidas na dragagem de aprofundamento – em torno de 14 metros.

Ganho de calado - “Será possível obter um ganho de calado operacional com maior segurança à navegação, garantindo que as dimensões do canal de acesso aquaviário atendam à demanda de navios de maior porte, o que torna os portos do Paraná mais competitivos comercialmente”, afirma.

Menos tempo de espera - Além disso, acrescenta a engenheira, a derrocagem permitirá a redução do tempo de espera para as manobras de atracação e desatracação e, consequentemente, um incremento nas janelas operacionais, que é o período em que os navios têm condições de manobrar.

Derrocagem - Na obra serão removidas seis porções do maciço rochoso que somam 22,3 mil metros cúbicos. As formações são parte da Pedra da Palangana, que tem mais de 200 mil metros cúbicos.

Fragmentação - “A fragmentação da porção do maciço rochoso a ser derrocada se dará por explosões subaquáticas. Durante toda a obra são previstos programas de monitoramento e controle ambiental para mitigação de possíveis riscos”, garante a representante do GMAR, da Portos do Paraná.

Janela de execução - Segundo a engenheira, a obra deverá seguir janela de execução de forma a não afetar a passagem de navios e operação do porto.

Licença ambiental - A derrocagem já tem licença ambiental, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a execução. Essa está inserida na licença de instalação 1144/2016, da dragagem de aprofundamento de 2017.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/11/2020

RUMO ASSINA MEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM O GRUPO DP WORLD PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA LOGÍSTICA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 11/25/2020 as 09:35 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 29/11/-0001 - 20:53



Projeto em avaliação prevê instalação de dois terminais portuários para ampliar em 11 milhões de toneladas a movimentação de grãos e fertilizantes no maior complexo portuário da América Latina.

A Rumo e a DP World Brazil BV, subsidiária do Grupo DP World assinaram um memorando de entendimento para estudar a instalação de um novo complexo para exportação de grãos e importação de fertilizantes na margem esquerda do Porto de Santos. A nova estrutura deve ser erguida em área pertencente à DP World Santos, ampliando em 11 milhões de toneladas a movimentação dessas cargas no maior complexo portuário da América Latina. De acordo com os estudos preliminares, a construção pode começar já em 2022, com as operações tendo início entre 2023 e 2024.

O projeto em análise deve utilizar predominantemente o modal ferroviário para recepção e expedição de cargas e tem capacidade de movimentação de 8 milhões de toneladas de grãos para exportação e 3 milhões de toneladas de fertilizantes em importação.

"Desenhado dentro dos melhores padrões de engenharia, o projeto resultará no maior e mais eficiente terminal de grãos e fertilizantes da região", afirma Pedro Palma, vice-presidente comercial da Rumo. "A ideia é que seja uma peça importante na consolidação do corredor ferroviário até o Porto de Santos como o mais relevante para o agronegócio nacional".

Rio Oil & Gas 2020
Ainda de acordo com os estudos preliminares, a nova infraestrutura contará com um ramal de acesso ferroviário totalmente independente daquele utilizado hoje nas operações do terminal portuário. Construído do zero, esse ramal dará acesso às novas instalações de armazenagem por meio de uma pera ferroviária com capacidade para receber trens de 2.235 metros de comprimento (aproximadamente 120 vagões). Os silos de grãos e o armazém de fertilizantes terão, respectivamente, capacidade estática de 200 mil toneladas e 120 mil toneladas. As operações marítimas ocorrerão por meio de novos berços de atracação. Toda a movimentação de cargas entre berços, silos, armazém e moegas será realizada por meio de correias transportadoras.

Expansão ferroviária
O plano de negócios da Rumo prevê investimentos expressivos para ampliar de forma relevante a capacidade de transporte ferroviário no País. Nele, está incluída a criação de novas capacidades portuárias, importante elo da cadeia logística, especialmente para o agronegócio brasileiro.

A empresa está concluindo as obras da Malha Central (tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul), que deve entrar em operação no primeiro semestre do ano que vem. Como ocorre hoje com a Malha Norte e o agronegócio de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a Central se conectará à Malha Paulista para viabilizar o escoamento da produção agrícola de Goiás, Tocantins e Minas Gerais até o Porto de Santos.

Em paralelo, a companhia segue com os investimentos atrelados à renovação antecipada da concessão da Paulista, cuja capacidade passará das atuais 35 milhões de toneladas por ano para 75 milhões de toneladas por ano até 2026. Tal aumento é imprescindível para o que se projeta em termos de exportação de grãos originários dos vários estados que se conectam a essa malha: 68,8 milhões de toneladas em Mato Grosso e 20,4 milhões de toneladas em Goiás, por exemplo, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No Porto de Santos, a expansão do modal ferroviário está presente no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). Inclusive, levantamentos técnicos apontam a necessidade de um incremento em sua capacidade ferroviária de 91%.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/11/2020

TOKARSKI: QUANTO MENOS REVISÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS, MELHOR PARA O SETOR PORTUÁRIO
Publicado em 11/25/2020 as 09:35 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 24/11/2020 - 20:43



De acordo com o diretor, para garantir a segurança jurídica o ideal é discutir o máximo possível o projeto de regulação, a modificá-lo posteriormente.

O diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski afirmou, durante o Export Brasil, realizado nesta terça-feira (24) que a segurança jurídica é assegurada à medida que ocorrem poucas alterações no arcabouço jurídico no setor. Portanto, para ele o mais importante é buscar esgotar o máximo possível o debate do projeto de regulação, a alterá-la após ser executada.

“Toda e qualquer mudança cria insegurança”, pontua o diretor. Para ele, a melhor norma é aquela que perdura ao longo dos anos. Por esta razão, Tokarski afirmou que já chegou a propor dentro da agência que fossem realizadas pelo menos três audiências públicas para debater regulamentos, com o intuito de alcançar o melhor resultado. Para ele, o ideal é sejam analisados os impactos regulatórios antes de propor modificações. “É preferível gastar mais tempo no projeto que na execução”, complementa.

Ele afirmou que o setor passou por importantes e boas mudanças recentemente, com os últimos decretos que flexibilizaram a atividade portuária, mas que agora é hora de “dar uma respirada”. Segundo ele, a Antaq possui ferramentas capazes de reduzir a necessidade de mudança nas leis. Ele ressaltou ainda que caso uma lei seja revisada irá criar insegurança jurídica, tendo em vista que normalmente toda a norma acaba sendo revisitada, não apenas determinado aspecto.

Como exemplo de insegurança jurídica Tokarski citou o caso do Reporto que não deve ser renovado. De acordo com ele, sem a prorrogação do regime, as empresas deverão pedir à agência reequilíbrio contratual, pois este está baseado no reconhecimento da vigência do benefício. O Reporto é um regime tributário especial que desonera a importação de máquinas e equipamentos para os setores portuário e ferroviário. Ele fica em vigência até 31 de dezembro deste ano.

Já o diretor-presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, também presente ao evento, avalia que algumas leis precisam passar por importantes mudanças, como é o caso da Lei 10.233/01. Segundo ele, dentre as mudanças ele destaca uma maior definição das competências da Antaq, além da necessidade de inserção de aspectos específicos do setor portuário.

Ele afirmou ainda que algumas mudanças importantes ocorridas recentemente no setor portuário, como é o caso da aprovação da nova Lei 14.047/2020 que modifica a Lei dos Portos (Lei 12.815/13), tendem a tornar o ambiente portuário mais equilibrado em termos de competitividade. Barbosa destacou que desde a promulgação da Lei dos Portos houve um aumento significativo no número de Terminais de Uso Privado (TUPs), pelo fato de a regulamentação sobre arrendamentos nos portos organizados ser pouco atrativa e amigável. “Hoje estamos vivendo outro momento com condições mais favoráveis, tanto é que os arrendamentos estão indo bem e logo, logo vamos viver um ambiente de equilíbrio”, frisou o diretor.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/11/2020

PETROBRAS ABRE EDITAL PARA TESTAR NOVAS SOLUÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OPERACIONAL
Publicado em 11/25/2020 as 09:35 PM

Da Redação  ECONOMIA 24/11/2020 - 20:54

A Petrobras lança hoje edital para selecionar até dez start-ups. O valor a ser investido pode chegar a R$ 600 mil. O objetivo é testar novas soluções nas áreas de saúde, segurança operacional, otimização e automação de processos. As inscrições vão até o dia 07 de dezembro. Cada empresa poderá receber até R$ 60 mil.

- O objetivo é acelerar a inovação aberta. Procuramos soluções que já estão maduras e que possam ser testadas na companhia - disse Ricardo Ramos, consultor de inovação aberta do centro de Pesquisas da Petrobras.
A estatal busca soluções para monitorar a saúde do trabalhador, as condições ambientais e sistema de inteligência artificial para otimizar a análise das propostas recebidas. Esse tipo de chamada pública mais ágil será aplicada em outras áreas da estatal ao longo do próximo ano.

- Queremos estimular o empreendedorismo e permitir que essas empresas tenham suas iniciativas validadas dentro do ambiente da Petrobras - disse Ramos.

Mais informações no site petrobr.as/editalsolucoes
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/11/2020

MINFRA DEFENDE PROPOSTAS DE AFRETAMENTO A TEMPO PARA AVANÇO DA CABOTAGEM
Publicado em 11/25/2020 as 09:34 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 25/11/2020 - 18:00


Arquivo/Divulgação

Para Dino Batista, se esses instrumentos de afretamento propostos no PL 4199/2020 não forem efetivos em termos de custos, novos entrantes podem ficar desinteressados em se habilitar ao BR do Mar e governo não conseguirá atingir objetivos.

O diretor do departamento de navegação e hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, disse, nesta quarta-feira (25), que o programa BR do Mar pode ser um avanço para a cabotagem, mas precisa estar atrelado ao uso efetivo de instrumentos de afretamento a tempo propostos no projeto de lei 4199/2020. Para Batista, se eles não forem efetivos em termos de custos, novos entrantes podem ficar desinteressados em se habilitar ao programa e o governo não conseguirá atingir o objetivo de regularidade de prestação do serviço e mitigação do uso da circularização que hoje acontece na navegação brasileira.

Batista disse que o afretamento a tempo é visto como fundamental para reduzir custos operacionais na cabotagem e ampliar a participação do modal na matriz de transportes. Ele reconheceu que existem dificuldades para fazer valer a resolução normativa RN-06, do Conselho Nacional de Imigração, que estabelece os mínimos de um quinto de brasileiros a partir de 90 dias da embarcação em águas brasileiras e de um terço de brasileiros a partir de 180 dias. “A presença de brasileiros é fundamental para segurança da navegação e, quando ampliamos a possibilidade de afretamentos a tempo, poderíamos trazer maior dificuldade no controle dessa segurança da navegação”, afirmou durante o IX Workshop de Direito Marítimo, promovido pelo Tribunal Marítimo.

Batista citou o derramamento de óleo na costa brasileira em 2019 como exemplo de risco que pode ser trazido por embarcações de bandeiras estrangeiras sem nenhum controle. “Se simplesmente abríssemos o mercado brasileiro para afretamento a tempo de qualquer terceiro, significaria inundar a cabotagem brasileira de embarcações com bandeira estrangeira, navegada por estrangeiros, com nenhum vínculo com o país e potencial aumento de risco para navegação, trazendo maior receio com relação a alguns eventos”, salientou.

O Minfra entende que a proposta de que esse afretamento seja feito a partir de empresas subsidiárias das EBNs reduz a exposição ao mercado internacional, sobretudo à volatilidade dos fretes, bem como impede a exposição ao controle naval estar em mãos de estrangeiros. Para Batista, isso evitará a presença de EBNs que sejam simples brokers no mercado de afretamento a tempo. O ministério avalia que a redução de opex ampliará participação da cabotagem na matriz logística brasileira.

A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) identifica um risco à presença de especuladores e à volatilidade no mercado de afretamentos mundiais. O diretor-presidente da Abac, Cléber Lucas, alertou que, na tentativa de dar maior concorrência, a alteração da 9432 proposta no PL abre possibilidade de EBNs ou empresas de navegação operarem somente com base em afretamento. Para a redução de opex, a associação considera o afretamento de embarcações estrangeiras por tempo de subsidiária integral de empresa brasileira no exterior um bom conceito, na medida em que mantém sob domínio da EBN embarcações que vão operar no Brasil continuando com bandeira de origem.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/11/2020

24 ESTADOS PRECISAM AUMENTAR INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO PARA ATINGIR METAS DA NOVA LEI DO SETOR
Publicado em 11/25/2020 as 09:34 PM

Lei do Saneamento Básico prevê 99% da população atendida por água potável e 90% atendida por esgoto até 2033.
Por G1



O Brasil precisa chegar a 2033 com 99% de sua população atendida com água tratada e com 90% coleta e tratamento de esgoto. Essas metas fazem parte da Lei do Saneamento Básico, sancionada em julho. Para serem atingidas, no entanto, 24 estados precisam ampliar seus investimentos em saneamento básico, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil.

No Plano de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, metas similares previam investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário ao longo de 15 anos, totalizando R$ 373 bilhões - cerca de R$ 24,9 bilhões por ano. Em 2018, no entanto, esse valor ficou em R$ 13,1 bilhões.

De acordo com o estudo, que usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pelo consórcio formado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e a companhia holandesa Klynveld Peat Marwick Goerdeler (ABCON-KPMG) em 2019, mantido o atual patamar anual de investimento, apenas o Distrito Federal, São Paulo e Paraná atingirão as metas. As três unidades da federação já têm os serviços quase universalizados.

A necessidade de ampliação de investimentos é maior no Amapá: no estado, o estudo estima que o investimento precisa ser ampliado em 18,43 vezes para atingir a meta de universalização até 2033, passando dos R$ 6 milhões anuais investidos em média entre 2014 e 2018 para R$ 141 milhões.


Saneamento básico — Foto: Economia G1

Outros 16 estados também têm média de investimentos muito abaixo da prevista para que a meta seja atingida: Acre, Ceará, Piauí, Maranhão, Rondônia, Pará, Amazonas, Goiás, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas.

Em sete estados, o estudo aponta que a média histórica de investimentos é relevante, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.

Queda nos investimentos
O estudo mostrou que os investimentos anuais necessários à universalização pelo Planslab nunca foram cumpridos.

Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões - 57% do necessário. Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil.

O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 25/11/2020

MATO GROSSO PLANEJA NOVOS LEILÕES DE RODOVIAS EM 2021
Publicado em 11/25/2020 as 09:34 PM

Governo fará o leilão de três lotes de rodovias estaduais nesta quinta-feira, e já planeja novo edital em dezembro
Por Taís Hirata — De São Paulo

O governo do Mato Grosso, que nesta quinta-feira (26) fará um leilão de três lotes de rodovias estaduais, já planeja as próximas concessões do setor.

Atualmente, há outros 1.000 quilômetros de estradas em estudo que poderão ser levadas a mercado, segundo o governador, Mauro Mendes (DEM). “Em 2021, devemos ter novos leilões. Estamos avaliando ao menos cinco rodovias”, disse ao Valor.

A próxima licitação a ser lançada deverá ser a da MT-010, que liga a capital Cuiabá à rodovia federal BR-163. O plano é lançar o edital já em dezembro, segundo Camillo Fraga, sócio da consultoria Houer, que tem estruturado os projetos do Estado.

O Mato Grosso já tem sete concessões rodoviária vigentes. Com o leilão, o número subirá para dez contratos. Os três novos projetos já receberam propostas de grupos interessados, e a concorrência será realizada nesta quinta, na sede da B3, em São Paulo.

O três lotes receberam ofertas, mas em um deles não haverá disputa - o lote chamado Tangará da Serra, que inclui um trecho de 233,2 km de vias, entre Jangada a Itanorte. Trata-se do contrato mais volumoso do leilão, com investimentos de R$ 816 milhões.

O único interessado - e provável vencedor - foi o consórcio Via Brasil MT-130, da Conasa. A empresa, que também apresentou ofertas aos dois outros lotes do leilão, já opera duas concessões rodoviárias no Estado.

Nos demais lotes, haverá a concorrência de dois outros grupos, ambos formados por empresas menores. O primeiro lote é o da rodovia MT-220, entre Tabaporã e Sinop. A disputa se dará entre a Conasa e o consórcio Via Norte Sul, liderado pela construtora Constral. No último lote, da MT-130, a Conasa vai concorrer com o consórcio Primavera MT-130, liderado pela empresa de engenharia Vale do Rio Novo - que já foi sócia da concessionária MGO, em Minas Gerais.

Fraga, da Houer, comemorou o interesse. Ele aponta que o segundo lote da licitação, no qual houve apenas uma oferta, já havia sido alvo de leilão no passado, mas não houve interessados.

A pandemia, que neste ano levou ao atraso de diversos projetos de infraestrutura, não teve impacto significativo, diz Fraga. “São rodovias com muita demanda do agronegócio, que alimentam rotas de escoamento da safra aos portos de Santos (SP) e Miritituba (PA). A pandemia não trouxe um prejuízo significativo à movimentação na região e, por isso, não houve necessidade de revisão dos estudos”, afirma.

A velocidade em tirar o leilão do papel também foi outro ponto positivo, pois, em 2021, é esperada a concorrência de outras licitações de rodovias pelo país de perfil semelhante. “Para os próximos leilões, o principal desafio será dimensionar o ‘timing’, para evitar a disputa de outros projetos. O número de operadores de rodovias no país ainda é limitado e pode haver dificuldade para absorver tantas concessões.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/11/2020

SP MUDA PROJETO DE PONTE SANTOS-GUARUJÁ
Publicado em 11/25/2020 as 09:34 PM

SP muda projeto de ponte Santos-Guarujá Novo estudo prevê central de 750 metros e eleva valor do investimento necessário para R$ 3,9 bilhões
Por Daniel Rittner — De Brasília


Ilustração do novo projeto da ponte Santos-Guarujá, levado ao Ministério de Infraestrutura: vão central foi ampliado — Foto: Divulgação

O governo de São Paulo entregou ao Ministério da Infraestrutura, na semana passada, o novo projeto da ponte bilionária entre Santos e o Guarujá. Há mudanças significativas em relação aos estudos de engenharia divulgados em 2019. O vão central da ponte, que era de 400 metros, foi ampliado agora para uma distância de 750 metros entre seus pilares.

De acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, as alterações cumprem exigências feitas pelo ministério para a aprovação do projeto. A ponte requer autorização federal porque afeta o Porto de Santos e suas estruturas, bem como as alças de acesso, se utilizam de terrenos da União.

As diferenças de arquitetura são nítidas. Em vez da estrutura estaiada, como na versão anterior, o novo projeto é de uma ponte pênsil - o desenho da Hercílio Luz (Florianópolis) ou da americana Golden Gate (São Francisco). Com 750 metros de largura e 85 metros de altura no vão principal, diz o secretário, fica afastado qualquer risco físico para a passagem de navios e expansões da atividade portuária.

A obra, que levaria 36 meses, teve orçamento reavaliado para R$ 3,9 bilhões - antes estimava-se um gasto mais próximo de R$ 3 bilhões. O investimento seria totalmente privado, por meio de um aditivo ao contrato de concessão da Ecovias, empresa que administra o sistema de rodovias Anchieta-Imigrantes. Originalmente, o contrato vence em 2026.

O ministro Tarcísio Freitas tem adotado um discurso de ceticismo sobre a viabilidade da ponte e colocado o projeto de um túnel submerso como alternativa preferencial para a ligação seca Santos-Guarujá. A preocupação de Tarcísio é com eventuais prejuízos às manobras de navios de grande porte. Nas palavras dele, “ponte não combina com porto”.

O projeto de túnel, com uma localização diferente da ponte (entre os bairros Macuco e Itapema) recebeu o apoio de operadoras de terminais portuárias. Elas se uniram em um movimento para defender a ligação submersa de 1,7 quilômetro e orçada em R$ 3,5 bilhões.

No dia 16, em visita ao porto, o ministro disse que “é total a possibilidade” de incluir a obra do túnel entre as exigências assumidas pelo vencedor do processo de desestatização da antiga Codesp, cuja denominação mudou para Santos Port Authority (SPA).

“A gente está estudando isso com muito afinco e verifica que cabe dentro da concessão. Estamos agora fazendo os estudos [...] para oferecer uma boa solução logística, de mobilidade, que não atrapalhe a expansão e o desenvolvimento do Porto de Santos”, afirmou.

Para o secretário Octaviano, os dois projetos não são excludentes, mas complementares. Ele só enfatiza que o túnel, por suas características e localização, teria mais foco em mobilidade urbana. A ponte, argumenta, tem mais vocação logística e deverá receber até cinco mil caminhões por dia. Espera-se cortar em dois terços o tempo de viagem das cargas e desafogar a rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Octaviano afirma que foram feitas simulações de manobras no Tanque de Provas da USP, incluindo cenários críticos (ventos de até 40 nós, perda de controle do leme, rompimento do cabo do rebocador), e a conclusão é de que a ponte não prejudica movimentações.

A assessoria do Minfra informou que “será realizada análise cuidadosa do material disponibilizado e brevemente apresentado [durante reunião com o governo paulista e a Ecovias ], bem como uma verificação por parte dos proponentes do projeto dos apontamentos já previamente indicados no encontro”.

“Tudo isso será avaliado juntamente com a alternativa de túnel para definição da solução mais adequada também o melhor endereçamento para viabilização do projeto - tanto em relação ao seu custo quanto a seu prazo, seja no âmbito do projeto de desestatização do porto ou outro desenho.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/11/2020

A DURA VIDA DA EQUIPE ECONÔMICA NA CÂMARA
Publicado em 11/25/2020 as 09:33 PM

Seja qual for o futuro presidente, cenário será desafiador

Segue indefinida a disputa pela presidência da Câmara, corrida encabeçada pelo blocão do líder do PP, Arthur Lira (AL), nome preferido do Palácio do Planalto, e o grupo do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os próprios envolvidos no duelo alertam: quem se arriscar a cravar um prognóstico do resultado da eleição está mal informado ou deliberadamente mal-intencionado, querendo passar uma visão distorcida da realidade para influenciar o jogo. Já se pode projetar sem medo de errar, contudo, que o cenário será desafiador para a equipe econômica, seja qual for o vencedor.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem aproveitado eventos públicos para reiterar seu plano de voo. Enquanto tenta abrir espaço na agenda legislativa para a tramitação das reformas, trabalha para dar um impulso definitivo à votação de propostas que visam melhorar o ambiente de negócios, como o projeto que garante autonomia ao Banco Central, marcos regulatórios setoriais capazes de atrair investimentos e a nova Lei de Falências. Dia sim outro também, insiste em destravar as privatizações de Eletrobras, Correios, Porto de Santos e PPSA, a estatal que representa a União nos contratos de partilha do setor de petróleo - uma pauta louvável consagrada nas urnas em 2018, mas que até agora não emocionou os congressistas.

Seja qual for o futuro presidente, cenário será desafiador
Para conseguir abrir espaço abaixo do teto de gastos, integrantes da equipe econômica reforçam a necessidade de se implementar a tal agenda “3D”, composta por iniciativas que desobrigam, desvinculam e desindexam o Orçamento. São ações que já estão sob a análise do senador Márcio Bittar (MDB-AC) e podem até prosperar no Senado, mas enfrentam resistências de autoridades do próprio Executivo, na oposição e entre parlamentares da base aliada na Câmara. Bolsonaro em pessoa já as descredenciou num passado não tão remoto. O presidente ameaçou dar um cartão vermelho para quem defendesse não assegurar a reposição da inflação para a Previdência e o salário mínimo, mas acabou guardando-o no bolso depois que o assunto deixou as manchetes dos jornais.

A ideia, no entanto, nunca foi abandonada totalmente. Na percepção de integrantes do Centrão, Bittar está disposto a enfrentar os debates mais impopulares e até mesmo incluir em seu relatório medidas que podem causar preocupações no mercado, como fez quando defendeu usar recursos dos precatórios para ajudar o governo a erguer um programa social que substitua o Bolsa Família.

O relator do Orçamento e da chamada PEC do Teto de Gastos também estaria disposto, de acordo com interlocutores, a defender a tributação de lucros e dividendos ou prever o fim de isenções tributárias. Em outras palavras, aceita resolver os problemas do governo tanto do lado das receitas quanto no das despesas, desde que tenha respaldo dos partidos aliados, do Ministério da Economia e, principalmente, do Planalto. Com razão, temeria ser abandonado no plenário. A articulação entre os líderes governistas tem um histórico de desencontros.

Isso vem ganhando corpo no Senado, porém na Câmara Guedes ainda não tem total apoio do Centrão para adotar medidas impopulares. Ele mesmo sabe disso, embora espere e torça para que o bloco abrace sua pauta, até como suposta estratégia para limpar a imagem de fisiologismo. Um influente parlamentar do grupo, no entanto, mostra que esse sonho não será fácil e já alerta que muitas das articulações mais fiscalistas conduzidas pelo ministro com Maia não reverberam entre os deputados governistas.

Inspirada pela frase de Bolsonaro segundo a qual sua administração não vai tirar nada do pobre para dar ao paupérrimo, a própria base aliada não quer aprovar qualquer iniciativa que acarrete perdas aos que estiverem da classe média para baixo na pirâmide sócioeconômica. “Em tempo algum”, sublinha um influente líder.

Não se trata, portanto, apenas de um problema de “timing” da política, como o ministro da Economia costuma falar, ou uma preocupação pontual dos parlamentares com as eleições municipais.

O problema de Guedes é que até mesmo o presidente Jair Bolsonaro resiste a algumas das suas ideias. Assim, um presidente da Câmara eleito com um empurrão do Planalto não iria assumir uma postura contrária à defendida pelo chefe do Poder Executivo, em favor do ministro. Ele certamente estaria disposto, inclusive, a tentar provar ao mercado que pode garantir estabilidade e previsibilidade aos agentes econômicos, mesmo sem atender todas as demandas da equipe econômica.

Do outro lado, o presidente Rodrigo Maia tem sido cada vez mais pressionado a decidir quem será seu candidato na disputa. Dependendo do nome escolhido, Guedes terá mais ou menos espaço para conversar, por exemplo, a respeito da criação de um novo imposto sobre transações financeiras ou de medidas que contrariam interesses setoriais e são consideradas fundamentais pela ala liberal do governo. Baleia Rossi (MDB-SP) já se mostrou aberto a tratar de uma nova CPMF, diferentemente de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ex-ministro do Desenvolvimento, Marcos Pereira (Republicanos-SP) é interlocutor frequente do setor produtivo e sensível às queixas do empresariado.

O grupo político de Maia também tem negociado com a oposição, que possui cerca de 130 votos na Câmara e pode influenciar a eleição - sobretudo se votar unida. Isso quer dizer que um candidato deste campo pode ter que acolher algumas das bandeiras da esquerda, o que tem gerado na equipe econômica o receio de que as privatizações podem continuar empacadas.

A campanha ganha corpo e tudo o que Bolsonaro não quer é ver Maia fazendo seu sucessor. A sinalização do presidente de que pode se filiar a algum partido em março, caso não consiga mesmo viabilizar a criação do Aliança pelo Brasil, deve entrar nessa equação e acabar desequilibrando o jogo. Isso pode favorecer um candidato governista, mas está claro que não é garantia de que Guedes terá uma vida mais fácil a partir de fevereiro.

Fernando Exman é chefe da redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras
E-mail: fernando.exman@valor.com.br
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/11/2020

MATO GROSSO PLANEJA NOVOS LEILÕES DE RODOVIAS EM 2021
Publicado em 11/25/2020 as 09:33 PM

Governo fará o leilão de três lotes de rodovias estaduais nesta quinta-feira, e já planeja novo edital em dezembro
Por Taís Hirata — De São Paulo

O governo do Mato Grosso, que nesta quinta-feira (26) fará um leilão de três lotes de rodovias estaduais, já planeja as próximas concessões do setor.

Atualmente, há outros 1.000 quilômetros de estradas em estudo que poderão ser levadas a mercado, segundo o governador, Mauro Mendes (DEM). “Em 2021, devemos ter novos leilões. Estamos avaliando ao menos cinco rodovias”, disse ao Valor.

A próxima licitação a ser lançada deverá ser a da MT-010, que liga a capital Cuiabá à rodovia federal BR-163. O plano é lançar o edital já em dezembro, segundo Camillo Fraga, sócio da consultoria Houer, que tem estruturado os projetos do Estado.

O Mato Grosso já tem sete concessões rodoviária vigentes. Com o leilão, o número subirá para dez contratos. Os três novos projetos já receberam propostas de grupos interessados, e a concorrência será realizada nesta quinta, na sede da B3, em São Paulo.

O três lotes receberam ofertas, mas em um deles não haverá disputa - o lote chamado Tangará da Serra, que inclui um trecho de 233,2 km de vias, entre Jangada a Itanorte. Trata-se do contrato mais volumoso do leilão, com investimentos de R$ 816 milhões.

O único interessado - e provável vencedor - foi o consórcio Via Brasil MT-130, da Conasa. A empresa, que também apresentou ofertas aos dois outros lotes do leilão, já opera duas concessões rodoviárias no Estado.

Nos demais lotes, haverá a concorrência de dois outros grupos, ambos formados por empresas menores. O primeiro lote é o da rodovia MT-220, entre Tabaporã e Sinop. A disputa se dará entre a Conasa e o consórcio Via Norte Sul, liderado pela construtora Constral. No último lote, da MT-130, a Conasa vai concorrer com o consórcio Primavera MT-130, liderado pela empresa de engenharia Vale do Rio Novo - que já foi sócia da concessionária MGO, em Minas Gerais.

Fraga, da Houer, comemorou o interesse. Ele aponta que o segundo lote da licitação, no qual houve apenas uma oferta, já havia sido alvo de leilão no passado, mas não houve interessados.

A pandemia, que neste ano levou ao atraso de diversos projetos de infraestrutura, não teve impacto significativo, diz Fraga. “São rodovias com muita demanda do agronegócio, que alimentam rotas de escoamento da safra aos portos de Santos (SP) e Miritituba (PA). A pandemia não trouxe um prejuízo significativo à movimentação na região e, por isso, não houve necessidade de revisão dos estudos”, afirma.

A velocidade em tirar o leilão do papel também foi outro ponto positivo, pois, em 2021, é esperada a concorrência de outras licitações de rodovias pelo país de perfil semelhante. “Para os próximos leilões, o principal desafio será dimensionar o ‘timing’, para evitar a disputa de outros projetos. O número de operadores de rodovias no país ainda é limitado e pode haver dificuldade para absorver tantas concessões.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/11/2020

HIGHLINE COMPRA PHOENIX TOWER POR CERCA DE R$ 2,5 BI E MIRA NOVAS AQUISIÇÕES
Publicado em 11/25/2020 as 09:33 PM

Por Circe Bonatelli

A Highline do Brasil, provedora de infraestrutura de telecomunicações do fundo norte-americano Digital Colony, fechou nesta terça-feira, 24, a compra da Phoenix Tower, empresa do setor pertencente a fundos geridos pela Blackstone.

Com a transação, a Highline adquire 2.500 torres de transmissão de telefonia e dados, ampliando seu portfólio para 3.200 unidades. O valor do negócio não foi revelado pelas partes, mas no mercado, comenta-se que gira em torno de R$ 2,5 bilhões.

A Highline passa a ocupar agora a quarta posição no mercado brasileiro de torres, atrás somente da American Tower (19.000), da SBA (8.500) e da Torresur (6.500). Mas não pretende parar aí.

“Buscamos ser líderes em tudo o que fazemos. É um longo caminho pela frente. Não vamos atingir isso amanhã, claro, mas estamos trabalhando para isso”, afirma o CEO da Highline, Fernando Viotti, em entrevista exclusiva.

O executivo antecipou que há mais três negociações para aquisições de torres no curto prazo. Duas são privadas e ainda não podem ser reveladas. A terceira é uma oferta vinculante feita pelas torres da Oi, que serão negociadas por meio de leilão judicial na quinta-feira, 26. O negócio abrange 882 unidades e teve lance de R$ 1,1 bilhão.

Quando se fala em torres, a conversa abrange desde as famosas torres altas de metal espalhadas por cidades e estradas até antenas em topos de prédios e dispositivos em ambientes fechados, como prédios comerciais, shoppings, hospitais e estádios. Esse tipo de infraestrutura é vital para as operadoras na oferta da telefonia e dados móveis, um mercado que vai crescer ainda mais com a chegada do 5G.

Antigamente, as operadoras (Vivo, Claro, TIM e Oi) tinham suas próprias torres. Com o passar dos anos, entretanto, elas decidiram concentrar seus investimentos nos serviços e optaram por vender a parte de infraestrutura para as chamadas ‘torreiras’, que podem compartilhar as antenas entre mais de uma operadora – dando mais eficiência ao mercado.

“Nosso objetivo é apoiar as operadoras, não competir com elas. A estratégia é de trabalhar no mercado de infraestrutura compartilhada. Não temos intenção de entrar no varejo e atender o cliente final”, explica o diretor de estratégia da Highline, Luis Minoru Shibata.

Da torre para a fibra
Após a consolidação como operadora de torres, a Highline partirá para o ramo de fibra ótica, em que atuará como uma provedora de rede neutra para operadoras que prestam serviço de banda larga.

“Primeiro, o foco foi consolidar a empresa de torres, o que coroamos hoje com a aquisição da Phoenix Tower. Agora passaremos a dar mais foco para as outras linhas de produtos”, conta Viotti.

A empresa ainda não possui redes de fibra. A participação neste segmento ocorrerá por meio de aquisições de outras empresas locais e pelo desenvolvimento de contratos sob medida (built to suit). Neste modelo, as redes de fibra serão desenvolvidas pela própria companhia com um traçado encomendado por uma operadora.

Conforme revelou a Coluna do Broadcast em outubro, a Highline se prepara para colocar na mesa uma proposta formal pelas redes de fibra ótica da Oi. Ela já participou da rodada inicial de ofertas não vinculantes pelo ativo, que reuniu aproximadamente dez interessados, e está calculando quanto vai oferecer no leilão, previsto para ocorrer no início de 2021.

Para a compra da Phoenix Tower, os recursos vieram da sua controladora, a Digital Colony, um peso-pesado com mais de US$ 20 bilhões em investimentos globais em infraestrutura digital e que está decidido a ocupar o mercado brasileiro. Aliás, a própria Highline foi comprada pela Digital Colony do grupo Pátria Investimentos.

“A Digital Colony nos trouxe um espírito empreendedor e maior capacidade de investimento”, ressalta Viotti. “Estamos nos propondo a acelerar o crescimento e jogar em outra liga”. Fundada em 2012, a Highline acaba de completar oito anos de existência.

O Broadcast+ é a plataforma líder no mercado financeiro com notícias e cotações em tempo real, além de análises e outras funcionalidades para auxiliar na tomada de decisão.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/11/2020

PRESIDENTE DO BB CUMPRE PROMESSA E NOMEIA 'PRATA DA CASA' PARA CARGOS DE ALTO ESCALÃO
Publicado em 11/25/2020 as 09:33 PM

Depois da debandada de talentos na gestão anterior, André Brandão vê as promoções como uma forma de reter os principais nomes do banco
Por Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, tem cumprido o que prometeu antes de assumir o cargo: priorizar executivos 'prata da casa' em processos sucessórios. Desde que passou a comandar o banco, em setembro, vindo do HSBC, o executivo já nomeou ao menos quatro profissionais com histórico de longa data no conglomerado para posições de alto escalão, para as quais poderia trazer pessoas do mercado.

Depois da debandada de talentos na gestão anterior, Brandão vê no reconhecimento aos 'pratas da casa' como uma forma também de retê-los, conforme fontes. No início de setembro, o Estadão/Broadcast antecipou que o executivo, vindo da iniciativa privada, defendia 'o mais prata da casa possível' em eventuais movimentações em cargos mais altos.


Desde setembro, Brandão já nomeou ao menos quatro profissionais da casa para posições de alto escalão. Foto: Alan Santos/PR

Na última terça-feira, 24, novamente, foi nesta direção. O BB anunciou nesta terça a escolha do atual presidente da BB DTVM, Carlos André, para a vice-presidência de Gestão Financeira e de Relações com Investidores da instituição. Ele substitui o economista e ex-BC Carlos Hamilton, que renunciou ao cargo e deve assumir, após aprovações necessárias, a presidência da Cateno, conforme três fontes disseram ao Estadão/Broadcast, na condição de anonimato. A empresa é uma sociedade do BB com a Cielo.

Antes disso, duas outras vice-presidências já tinham sido preenchidas com 'pratas da casa'. Uma delas foi a primeira movimentação feita na gestão de Brandão. Ele trouxe o até então presidente da BB Seguridade, Bernardo Rothe, para a vice-presidência de negócios de atacado do banco.

Também nomeou o atual diretor de tecnologia do banco, Gustavo Fosse, para a vice-presidência de desenvolvimento de negócios e tecnologia, no lugar de Fabio Barbosa, indicado para o Conselho de Administração da instituição.

Na semana passada, Brandão promoveu ainda Ângela Beatriz de Assis à presidência da Brasilprev. Antes, ela era diretora de comunicação e marketing da companhia. Aqui, além de reconhecer uma 'prata da casa', cumpriu outra promessa: nomear mais mulheres no banco.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/11/2020

PERTO DE COMPLETAR 120 ANOS, GERDAU TEM A PRIMEIRA MULHER NO COMANDO DE UMA SIDERÚRGICA
Publicado em 11/25/2020 as 09:32 PM

Engenheira de 43 anos acaba de assumir a Gerdau Summit, no interior de SP; grupo busca aumentar porcentual feminino em cargos de liderança
Por Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

Perto de completar 120 anos, a siderúrgica Gerdau terá, pela primeira vez, uma mulher à frente de uma de suas operações industriais, dentro de um setor ainda predominantemente masculino. Engenheira de 43 anos, Michelle Robert acaba de assumir o cargo de presidente da Gerdau Summit, que nasceu com foco no fornecimento de peças para a geração de energia eólica e cujo controle é dividido com as japonesas Sumitomo Corporation e Japan Steel Works (JSW). A unidade fica em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.

Com presença forte no exterior, a Gerdau é hoje uma das poucas empresas brasileiras a abrir seus dados relacionados à agenda ambiental, social e de governança (ESG, pela sigla em inglês), antes mesmo de o assunto ganhar os holofotes no País, com o aumento de pressão por parte de investidores. Além de dar mais transparência, a companhia tem trabalhado em paralelo em programas internos para ajudar na formação de profissionais em busca de diversidade, incluindo a de gênero. Para a posição de chefia da Summit, contudo, a decisão foi atrair Michele, que estava há 18 anos na General Electric (GE), já ocupando um cargo de liderança. “Finalmente a Gerdau terá uma mulher à frente de uma de suas operações industriais, o que é coerente com a transformação da empresa, que está a todo vapor. As empresas precisam ter mais exemplos dentro de casa (em relação à diversidade). É necessário ter referência”, comenta a executiva.

Michelle Robert
Com carreira na GE, Michelle comandará equipe de 700 pessoas - 90% homens. Foto: Gerdau
Mãe de duas filhas, uma de 13 e outra de 15, Michele foi morar aos 18 anos em Buenos Aires, capital da Argentina, quando seu pai, que trabalhava na Ford, foi transferido. Lá entrou na universidade no curso de engenharia mecânica, no Instituto Tecnológico, em sala com apenas quatro mulheres em um mar de rapazes. Os estudos acabaram sendo finalizados nos Estados Unidos.

Michele irá encarar, 25 anos depois, uma situação semelhante na planta que comandará. Na equipe de 700 pessoas, cerca de 90% são homens. A ideia é, aos poucos, começar a mudar essa proporção.

Michele chega à Gerdau Summit já com algumas metas. Além, é claro, de ajudar a dar um impulso na diversidade, o plano é “dobrar ou triplicar” a operação, que busca diversificar sua atuação – algo que a pandemia mostrou ser necessário. Hoje com o foco em cilindros para energia eólica, a unidade já está em processo de homologação de produtos para atender outros setores, como mineração e açúcar e álcool.

Pirâmide. A Gerdau tem apostado em programas em suas bases para alavancar a diversidade na companhia, que possui atualmente 30 mil funcionários. De janeiro para cá, o número de mulheres diretoras que reportam diretamente ao presidente Gustavo Werneck – que desde que assumiu o posto, há quase três anos, tem colocado o assunto na mesa ESG tanto dentro quanto fora da Gerdau – passou de zero para três. Do ano passado até agora, o porcentual feminino nos cargos de liderança passou de 18% para 20,4%.

Além de iniciativas que buscam trazer mais diversidade, como um programa de trainee no qual 50% das contratações foram mulheres e um programa de estágio destinado a negros, a Gerdau vai atrelar metas relacionadas ao tema ESG ao bônus de longo prazo dos executivos da companhia.

A diretora global de Pessoas e Responsabilidade Social, Caroline Carpenedo, que iniciou sua carreira na Gerdau há 15 anos como trainee, conta que, nessa trajetória de se buscar mais diversidade na companhia, alguns dos processos de recursos humanos foram alterados. Para a seleção de grande parte dos cargos, por exemplo, foram retiradas informações como nome e endereço dos candidatos. Outra medida foi deixar de exigir inglês para postos em que seu uso não é necessário no dia a dia, e oferecer o curso nos casos em que a língua seja necessária em movimentos na carreira. “Temos trabalhado em dar as ferramentas”, diz.

Caroline comenta que, nessa busca por uma empresa mais diversa, é preciso planejamento. Para esse tipo de progresso, além de começar a preparar a base de profissionais, a Gerdau estabeleceu à liderança da empresa uma meta bastante clara: na hora de se preparar o mapa de sucessão é preciso ter a indicação de ao menos uma mulher. Se a leitura for de que nenhuma executiva está pronta é preciso colocar a mão na massa para preparar as candidatas. Aos poucos os números do setor podem começar a mudar. No Brasil, a indústria siderúrgica emprega 112 mil pessoas, sendo 66,7 mil de efetivos, conforme dados do Instituto Aço Brasil (IABr). Do total, apenas 9% são mulheres.

“Em um momento em que as questões ESG ganham cada vez mais relevância, um avanço nessa agenda por parte das empresas, além de fazer-se necessário, tem sido monitorado de perto pelos investidores”, comenta a analista de Research especializada em ESG da XP, Marcella Ungaretti.

A professora da FGV, Claudia Yoshinaga, aponta que é um marco importante ver mulheres assumindo posições de liderança em setores historicamente tido como masculinos. “São inúmeras pesquisas que confirmam o benefício da diversidade, não só de gênero, para as empresas, trazendo diferentes perspectivas, mais produtividade e inovação.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/11/2020

'A GENTE GASTA MAIS QUE MUITOS PAÍSES, MAS NÃO PRODUZ BOA EDUCAÇÃO', DIZ PAULO TAFNER
Publicado em 11/25/2020 as 09:32 PM

Se a qualidade dos gastos melhorar, pobres e ricos poderão competir em pé de igualdade, uma vez que País oferece poucas oportunidades de ascensão social, diz especialista
Por Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

Entrevista com

Paulo Tafner, fundador e diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social

BRASÍLIA - Fundador e diretor-presidente do recém-lançado Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), o economista Paulo Tafner afirma que é preciso melhorar a qualidade do gasto para garantir que brasileiros possam competir em pé de igualdade no mercado de trabalho e ascender na pirâmide social. Sem mobilidade social, segundo ele, o País terá menor potencial de crescimento. Confira os principais trechos da entrevista:


Para Paulo Tafner, 'o resultado efetivo do gasto é muito precário no Brasil'. Foto: Marcos Arcoverde/ Estadão

De onde veio a ideia do instituto?
Em primeiro lugar, porque são mais de 30 anos de trabalho que envolvem questões sociais, particularmente a persistente pobreza no Brasil e os elevados índices de desigualdade. O Brasil nos últimos anos não cresceu, mas há 30 anos vem crescendo, embora menos do que poderia, e a gente tem situação de persistência de pobreza e de desigualdade. E tem programas sociais fortes, como Bolsa Família. Isso nos levou a questionar o seguinte: por que a gente, apesar de crescer, ainda que moderadamente, apesar de ter feito amplo programa de transferência de renda como o Bolsa Família e outros programas sociais, por que (mesmo) a gente tendo aumentado gasto com educação, saúde, a gente persiste com índices de pobreza e desigualdade tão assustadores? É diferente do que se poderia imaginar depois de tanto ter sido feito.

E qual é a causa?
No Brasil, lamentavelmente, a mobilidade social é baixa. É um País fechado. Pessoas dos estratos mais pobres, com baixa escolaridade, os filhos têm pouquíssimas chances de ascender socialmente, tirando casos excepcionais como jogador de futebol, um cara que é especialmente talentoso em alguma área. É assim que funciona nossa sociedade. Então a gente começou a desenvolver essa ideia e convenceu um conjunto de atores privados, que acharam pertinente um instituto voltado exclusivamente à questão da mobilidade e do desenvolvimento social no Brasil, com foco em levantamento das informações, estruturação desse conhecimento e, mais à frente, a proposição de políticas públicas que aumentem a mobilidade social.

O que pode ser feito?
Há medidas relativamente simples que podem ser adequadas como política pública independentemente de transferência de renda. Mobilidade basicamente é pegar filhos de famílias cujos pais têm baixa instrução e remuneração para que eles possam ter possibilidades maiores de migrar para estratos médios de renda e escolaridade. Assim como será importante ver o extremo oposto. Num país com alta mobilidade, mais igualdade de oportunidade, você tem gente indo dos baixos estratos para o médio, tem do médio indo para rico e tem o contrário, rico indo para o estrato médio. No caso do Brasil, tudo leva a crer que a migração do 1% mais rico é muito baixa. Significa dizer o seguinte: são basicamente as mesmas famílias que controlam a riqueza e os acessos há décadas, e isso não é bom. O bom é ter mobilidade.

O que está por trás do problema?
Basicamente, uma primeira constatação é que não falta dinheiro. A gente gasta com educação mais do que gastam muitos países no mundo, e a gente não produz educação boa para as crianças. E educação é o mais potente fator para mobilidade social. Gastamos com saúde a média de outros países como proporção do PIB, mas a nossa saúde em geral é ruim. O resultado efetivo do gasto é muito precário no Brasil. Isso significa ter mudança importante de política pública. Na área de educação, é necessário não só que haja manutenção do gasto, mas também um controle da qualidade do gasto.

Como?
Ter conteúdo mínimo obrigatório para todas as escolas públicas, independentemente da região, da renda média. Pobre e rico vão ter que aprender. É difícil? Então aí tem que ter um acompanhamento, por exemplo, com reforço escolar. Tem que diminuir o número de aulas perdidas na escola, que é enorme. Em alguns lugares isso chega a 20%, 22% das aulas. Isso ocorre nas localidades de renda baixa, com famílias mais pobres. Não adianta só gastar, é necessário cuidar da política pública, acompanhar, gerar mecanismos que gerem resultados efetivos.

Do ponto de vista racial, tem essa diferenciação na mobilidade social?
Tem, em que pese o fato isso ser um recorte. Obviamente eu não poderia dizer que o problema de mobilidade no Brasil está restrito à questão racial. Vale para todo mundo. Obviamente que no caso dos negros é um pouco mais grave. Em alguns casos, se assemelham muito.

Como fica o discurso da meritocracia?
Acho que temos que privilegiar a meritocracia, mas temos que dar condições para que as crianças filhas de ricos e de pobres, de instruídos e de analfabetos, participem da mesma corrida. Uma vez que eu crio essas condições, aí o mérito predomina. É claro que igualdade (total) é a meta, mas é uma meta que nunca vai ser atingida. Filho de rico vai ter acesso a coisas que o Estado jamais poderá prover, como networking social. Mas ele vai ter o mesmo conteúdo na escola. Se eu colocar para disputar na universidade em pé de igualdade em termos de conhecimentos gerais, matemática, física, química, português, um preto pobre e um branco rico têm condições iguais de ir bem no vestibular e fazer faculdade com mérito, inclusive sem precisar de cotas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/11/2020

APORTE DE R$ 80 MILHÕES DO GOVERNO VAI BANCAR ISENÇÃO DE CONTA DE LUZ NO AMAPÁ
Publicado em 11/25/2020 as 09:32 PM

Valor não será repassado às contas de luz dos demais consumidores
Por Manoel Ventura

BRASÍLIA — O governo federal deve liberar nesta semana R$ 80 milhões para isentar os moradores do Amapá do pagamento das contas de luz no mês de novembro, por conta do apagão que atingiu o estado.

Nesta terça-feira, após dois blecautes totais e dias com o rodízio de energia, o fornecimento de eletricidade foi normalizado em 100% do estado, segundo a distribuidora de energia e o Ministério de Minas e Energia.

O dinheiro deve ser autorizado por meio de medida provisória de crédito extraordinário. Portanto, o recurso será pago fora do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União.

O recurso será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo que banca as políticas do setor elétrico. Dessa forma, diferentemente do que chegou a ser previsto, os consumidores das demais regiões do país não irão arcar com a isenção nas contas do Amapá.

A maior parte da CDE é composta com recursos das contas de luz dos consumidores de todo o Brasil. Para evitar um impacto nas contas de luz, o governo decidiu usar recursos do Tesouro para isentar as tarifas no Amapá.

É possível editar MP de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de “comoção interna ou calamidade pública”. Na semana passada, o governo do estado decretou estado de calamidade pública no Amapá, o que foi reconhecido pelo governo federal.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 25/11/2020

RELATOR DO 5G NA ANATEL PREVÊ LEILÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE
Publicado em 11/25/2020 as 09:32 PM

Carlos Baigorri afirmou que prazo é 'desafiador', mas 'factível'
Por Daniel Gullino


Ministro das Comunicações, Fábio Faria, concede entrevista, acompanhado de mebros da diretoria da Anatel, após reunião com o presidente Bolsonaro. Na foto, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O relator do processo da quinta geração de telefonia móvel (5G) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta terça-feira que a previsão é publicar o edital no início de 2021 e realizar o leilão até o fim do primeiro semestre. Baigorri, sorteado recentemente como relator, participou de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Também estavam presentes os demais conselheiros da Anatel e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

— A previsão é de ter o edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre. Esse é o cronograma com que trabalhamos, apesar de todos os desafios que se colocam à nossa frente — disse Baigorri após o encontro.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, disse que o prazo é "desafiador", mas "factível":

— O conselheiro Carlo Baigorri evidentemente tem seu tempo de relatoria. Nós envidamos esforços, liderados pelo próprio ministro das Comunicações, ministro Fábio, para realizar esse leilão ainda no primeiro semestre do ano que vem. Evidentemente, isso é desafiador, porém factível.

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação dessa nova tecnologia no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. Nesse leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia. Ainda não há data prevista para a entrada efetiva da operação 5G no país.

Reunião não tratou de 'geopolítica', diz ministro
O governo brasileiro é pressionado pelos Estados Unidos para excluir a empresa chinesa Huawei do leilão. No início do mês, o Brasil anunciou o apoio à Clean Network (Rede Limpa), programa dos Estados Unidos que limita o avanço de empresas chinesas na instalação dessa nova tecnologia. A adesão à iniciativa foi feita no âmbito de uma parceria trilateral entre Brasil, EUA e Japão.

As pressões pelo afastamento da China do 5G partem do presidente Donald Trump, que perdeu a eleição para Joe Biden. Existe a expectativa de algumas fontes do governo brasileiro de que Biden continuará com restrições a Pequim. O argumento é que a empresa estaria a serviço do Partido Comunista Chinês e teria acesso a informações estratégicas do país.

Questionado sobre a possível exclusão da Huawei, Fábio Faria afirmou que a "geopolítica" não foi discutida na reunião com Bolsonaro.

— Aqui não tratamos de geopolítica. O que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República.

Fábio Faria, contudo, disse que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, participou do encontro porque o 5G envolve a "segurança nacional".

— (Em) Todos os países o GSI participa (da discussão), porque se trata também de segurança nacional. Então o GSI participa e participará, tem um papel fundamental.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 25/11/2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL: 'PERGUNTA PRO VÍRUS', RESPONDE BOLSONARO SOBRE POSSÍVEL PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO
Publicado em 11/25/2020 as 09:31 PM

Presidente disse que espera não ser necessário prorrogar mais uma vez o auxílio emergencial, previsto para acabar em dezembro
Por Gustavo Maia

BRASÍLIA — Um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçar que "não existe" possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado nesta terça-feira sobre as chances de o governo adiar novamente o fim do benefício e redirecionou a indagação ao novo coronavírus:

— Pergunta pro vírus... — disse Bolsonaro, com um sorriso no rosto, em conversa com apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada.

O presidente disse então que o governo se prepara para tudo, mas "tem que esperar certas coisas acontecerem". E que espera não ser necessário prorrogar mais uma vez o auxílio emergencial, previsto para acabar em dezembro.

— A gente espera que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar, e não teremos novos confinamentos no Brasil. É o que eu espero — declarou.

Ele reforçou que, desde o começo da pandemia da Covid-19, nunca apoiou "essa ideia do confinamento" e defendeu o "isolamento vertical"  — restrito a pessoas idosas ou que tenham problemas de saúde pré-existentes.

— Mas infelizmente a decisão coube aos governadores e prefeitos. Se não fosse toda aquela quantidade de auxílios que nós fizemos no passado, entre eles o emergencial, realmente a economia teria quebrado no Brasil. Então a gente espera que não seja necessário e que o vírus esteja realmente de partida do Brasil — concluiu Bolsonaro.

Guedes e a "segunda onda"
Em evento virtual com investidores, na segunda-feira, Paulo Guedes afirmou também que o governo pode ter que reagir em caso de segunda onda, mas considera esse risco baixo.

— Do ponto de vista do governo, não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer, é evidente que tem muita gente já falando em segunda onda. Nós estamos preparados para reagir qualquer evidência empírica. Se o Brasil tiver de novo 1 mil mortes (por dia), nós já sabemos como reagir — disse o ministro, em evento virtual com investidores.

Nos últimos dias, Guedes tem negado a possibilidade de estender o pagamento do benefício. Ele já havia dito o mesmo no início de outubro, mas vem sendo questionado nas últimas semanas sobre o assunto, diante do aumento do número de casos de Covid-19 no país.

A prorrogação do auxílio emergencial obrigaria o governo a romper o teto de gastos em 2021 ou forçaria a reedição do decreto de estado de calamidade, com impacto direto sobre aumento do endividamento.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 25/11/2020

ALEMANHA DOARÁ R$ 163,5 MILHÕES PARA FINANCIAR O AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL
Publicado em 11/25/2020 as 09:31 PM

Banco alemão de fomento financiará projetos para exploração de soja, carne bovina e madeira na região
Por Eliane Oliveira

BRASÍLIA - Pouco mais de um ano após suspender o financiamento de R$ 155 milhões para projetos de preservação da Amazônia, o governo alemão decidiu doar cerca de 25,5 milhões de euros (o equivalente a R$ 163,6 milhões) ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”. O objetivo é fortalecer o agronegócio de forma sustentável na região.

Segundo nota conjunta divulgada nesta terça-feira pelos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, a doação é fruto de um acordo com o governo alemão, que deverá vigorar até 2024. O dinheiro sairá do banco estatal “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW) e os principais segmentos a serem contemplados são os de carne bovina, soja e madeira.

O acordo será voltado para financiar a exploração sustentável em cinco estados da Amazônia Legal: Mato Grosso, Pará, Amazonas, Rondônia e Tocantins.  Segundo técnicos do governo brasileiro, será criada uma plataforma de Tecnologia da Informação para classificar e monitorar a situação social e ambiental dos projetos. Também será desenvolvido um sistema de rastreamento que permitirá saber se o desmatamento decorrente da exploração do produto é legal  ou ilegal.

O Itamaraty será responsável pela cooperação técnica e financeira entre os dois países, voltada ao desenvolvimento sustentável. Será priorizado o fomento a projetos nas áreas de proteção ambiental e eficiência energética. Já o Ministério da Agricultura vai executar os projetos em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Há alguns meses, os países da União Europeia abriram consulta pública cujo fim é punir importadores de produtos oriundos de áreas de desmatamento. Paralelamente a isso, o governo brasileiro recebeu uma carta, em setembro, assinada pelos governos da Alemanha, Holanda, Países Baixos, França, Itália, entre outros, em que expressam preocupação com o aumento da devastação da floresta amazônica.

As pressões são cada vez maiores e ameaçam até o acordo de livre comércio fechado em meados do ano passado entre o Mercosul e a União Europeia. Alguns países do bloco europeu, como França e Áustria, já disseram que não pretendem ratificar o tratado entre as duas regiões.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 25/11/2020

INVESTIMENTO DIRETO NO PAÍS CAI A US$ 1,8 BILHÃO, MENOR PATAMAR PARA OUTUBRO DESDE 2009
Publicado em 11/25/2020 as 09:31 PM

Em comparação com o mesmo mês de 2019, a redução na entrada de recursos no país foi de 78%
Por Gabriel Shinohara

BRASÍLIA — O Investimento direto no país (IDP) em outubro registrou o menor resultado para o mês desde 2009, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando o IDP foi de US$ 8,2 bilhões, a entrada de US$ 1,8 bilhão em 2020 representa uma redução de 78%.

O número veio um pouco acima da expectativa do Banco Central, que esperava entrada de US$ 1 bilhão. Desde os primeiros efeitos da crise na economia, em abril, os montantes que entram no país como investimentos vem ficando abaixo do registrado nos últimos anos. Com mais risco e incertezas, os investidores tendem a reservar seus recursos para tempos mais estáveis.

Para efeito de comparação, de janeiro até outubro de 2019, entraram US$ 57,6 bilhões no país, contra apenas US$ 32 bilhões no mesmo período deste ano. Na comparação entre os meses de 2020, só abril, com US$ 1,6 bilhão e agosto, com US$ 1,5 bilhão, registraram uma entrada de recursos menor do que outubro.

O IDP engloba investimentos mais duradouros no país, como a expansão da capacidade produtiva de uma fábrica ou investimentos em uma nova filial de uma empresa estrangeira.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explica que essa redução dos investimentos vem por conta dos adiamentos.

— Nesse caso, a incerteza envolve fundamentalmente se vai ter uma segunda onda, se não vai ter, se vai continuar a primeira, se a contaminação vai diminuir, quando vai ter vacina com efetiva imunização e superação dessa situação. Acho que isso está por trás dos motivos da incerteza muito grande sobre o ritmo da recuperação.

Nos 12 meses que terminaram em outubro, o investimento foi de US$ 43,5 bilhões (2,94% do PIB) contra US$ 49,9 bilhões (3,29% do PIB) no acumulado do mês anterior.

Na visão de Homero Guizzo, economista da Guide Investimentos, o nível de investimentos no país deve demorar um pouco para voltar aos níveis pré-crise porque a economia ainda estará em baixa.

— Mesmo que a gente veja um número de crescimento um pouco melhor no ano que vem, coisa de 3%, na margem a economia ainda vai estar muito deprimida. Não vai ter muito espaço para que o resto do mundo vislumbre investimentos muito rentáveis aqui no Brasil. Vai demorar um tempo ainda, é coisa de 2022 para frente.

A estimativa do Banco Central para novembro é de que o IDP fique em US$ 1 bilhão. Nos resultados parciais que vão até dia 20, US$ 448 milhões entraram no país.

No mercado financeiro, os investimentos somaram US$ 5,5 bilhões em outubro, com US$ 2,8 bilhões em ações e fundos de investimentos e US$ 2,7 bilhões em títulos de dívida. Esse tipo de investimento é mais volátil e responde às idas e vindas do mercado nacional e internacional.

Contas externas
As contas externas do país registraram superávit de US$ 1,5 bilhão em outubro, contra déficit de US$ 8,1 bilhões no mesmo mês de 2019.

O terceiro mês seguido de resultado positivo foi puxado principalmente por um superávit na balança comercial e uma queda nos déficits de renda primária (envio de lucros e dividendos para o exterior e gastos com juros) e de serviços (viagens internacionais).

Na balança comercial, as exportações recuaram 8,6% em outubro na comparação com outubro de 2019 e as importações caíram 26,3%. Essa assimetria, com as importações caindo mais do que as exportações, faz com que o resultado da balança tenda para o positivo. Em outubro, foi de US$ 4,9 bilhões.

Já na conta de serviços, a redução das viagens internacionais pesa na queda no déficit. Os gastos de brasileiros lá fora foram de US$ 284 milhões, contra US$ 1,5 bilhão em outubro de 2019.

Os gastos de estrangeiros no país foram de US$ 462 milhões ano passado para US$ 181 milhões este ano. Com isso, o déficit no mês foi de US$ 1,6 bilhão, um número 55,2% menor do que o registrado anteriormente.

A queda na atividade econômica seguida de uma consequente queda no envio de lucros e dividendos de empresas estrangeiras com filiais no Brasil para o exterior auxiliou no recuo de 70,6% no déficit da renda primária em outubro. As despesas líquidas de lucro e dividendos foi de US$ 919 milhões este ano, contra US$ 4,2 bilhões em outubro de 2019. Além disso, o gasto com juros também teve redução de 56%.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 25/11/2020

CAIXA AGUARDA AUTORIZAÇÃO DO BC PARA LANÇAR BANCO DIGITAL E FAZER ABERTURA DE CAPITAL
Publicado em 11/25/2020 as 09:30 PM

Expectativa é que o aval do regulador saia nos próximos seis meses. Instituição será separada da Caixa e já nasce com 105 milhões de contas
Por Geralda Doca


Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimaraes Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA — A Caixa Econômica Federal aguarda aprovação do Banco Central (BC) nos próximos seis meses para pôr em operação o banco digital. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o banco digital será uma instituição segregada e que passará por um processo de abertura de capital.

A medida também precisará ser aprovada pelas instâncias internas da Caixa, como o Conselho de Administração.

— Nosso objetivo é ter o banco digital aprovado e monetizado uma parte logo após essa aprovação, que esperamos que aconteça nos próximos seis meses.  Será um banco em separado, sendo 100% da Caixa. Não faremos algo que será simplesmente uma Caixa, será um banco operacional — disse Guimarães, ao apresentar o balanço trimestral do banco.  

Ele destacou que o banco digital será fundamental para o futuro da Caixa porque permitirá ampliação da base de clientes, operações de crédito em grande escala, com custos reduzidos.

— O banco digital da Caixa é fundamental para o futuro da Caixa e também em reduzir custos e trazer benefícios para as pessoas. Nós pretendemos realizar essa abertura de capital tanto fora do Brasil quanto dentro. Já venho conversando sobre isso, mas antes temos que ter as aprovações internas e externas — afirmou Guimarães.

Ele disse que a Caixa apresentou os estudos sobre a criação do banco digital ao BC. A nova instituição já conta com 100 funcionários exclusivos e está sobre os cuidados de uma vice-presidência específica.

O diferencial, segundo Guimarães, é que essa nova instituição nascerá com um ativo de 105 milhões de contas virtuais.

O banco digital vai operar em três eixos: pagamento de benefícios sociais para 35 milhões de pessoas por mês, oferta de microcrédito para pelo menos 10 milhões de pequenos empreendedores no curto prazo e de crédito imobiliário para cinco milhões de famílias de baixa renda.

Segundo a Caixa, já foram emitidos 95,8 milhões de cartões virtuais e realizadas R$ 45,1 bilhões em operações pelo Caixa Tem, aplicativo da Caixa que permite transações pelo celular.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 25/11/2020

BR DO MAR VAI EXPANDIR A FROTA PARA CABOTAGEM NO BRASIL EM 40%, DIZ BOLSONARO
Publicado em 11/25/2020 as 09:30 PM

Presidente tenta reduzir a pressão de lideranças de caminhoneiros que são contrários ao texto
Por Guilherme Serodio 24 de novembro de 2020Em Congresso

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (24) que o projeto de lei que cria o programa de incentivo à navegação de cabotagem, o BR do Mar, vai provocar a expansão da frota dedicada à cabotagem em 40% em três anos.

Bolsonaro afirmou que a aprovação do programa vai favorecer caminhoneiros ao provocar o aumento dos fluxos de curta distância para os motoristas. De acordo com ele, nesse cenário, “o caminhoneiro ganha mais por km rodado, desgasta menos o equipamento e, portanto, tem maior receita”.

Veja o principais objetivos do BR do Mar

incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem;
incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem;
ampliar a disponibilidade de frota no território nacional;
incentivar a formação, a capacitação e a qualificação de marítimos nacionais;
estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional de cabotagem;
revisar a vinculação das políticas de navegação de cabotagem das políticas de construção naval;
incentivar as operações especiais de cabotagem e os investimentos decorrentes em instalações portuárias, para atendimento de cargas em tipo, rota ou mercado ainda não existentes ou consolidados na cabotagem brasileira; e
otimizar o uso de recursos advindos da arrecadação do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Bolsonaro tenta reduzir a pressão de lideranças de caminhoneiros que são contrários ao texto. Este mês, a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) enviou uma carta a deputados pedindo a retirada do pedido de urgência ao texto. Segundo a associação, o BR do Mar ameaça impactar em 40% nos pedidos de fretes dos caminhoneiros.

Para Bolsonaro, o projeto vai impactar toda a cadeia de logística. “Barco não para na porta da indústria ou fazenda”, disse o presidente em uma das postagens. “Se contêineres embarcarão em um navio, precisam chegar e deixar o porto”.



“Jair M. Bolsonaro
@jairbolsonaro
A1. O PL BR do Mar pretende ampliar o volume de contêineres transportados por ano e baratear o produto na linha final para o consumidor no que depender de ações do @govbr , além de expandir em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos 3 anos.”



A matéria está parada na Câmara dos Deputados devido à obstrução a votações promovida por parlamentares do Centrão como fruto da disputa pela presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a afirmar que o texto tinha “perspectiva boa” de ser votado, por estar na pauta da última quarta-feira. Mas a votação não ocorreu.

Também na semana passada, o Cade enviou à Câmara dos Deputados um relatório em que afirma que a aprovação do texto vai aumentar a concentração no mercado de afretamento de embarcações ao favorecer grandes empresas do setor.

O projeto autoriza empresas brasileiras com frota nacional a alugar embarcações estrangeiras para reforçar sua frota e ampliar operações.

O relatório do Cade foi uma resposta ao pedido de informação feito ao órgão pelo deputado Fausto Pinato (PP/SP0. Ele é um dos principais opositores ao PL na Câmara.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 25/11/2020

ÓLEO DIESEL, GÁS NATURAL E RENOVÁVEIS SÃO COGITADOS PARA LEILÃO DE REGIÕES ISOLADAS
Publicado em 11/25/2020 as 09:30 PM

Por Larissa Fafá - 24 de novembro de 2020 - Em Notícias

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui a possibilidade de contratação de usinas termoelétricas abastecidas com óleo diesel ou gás natural e fontes renováveis no leilão de energia que será realizados em 2021 para o atendimento de regiões isoladas do país. A diretoria da agência aprovou nesta terça (24) a de consulta pública sobre as regras das concorrências.



A proposta da Aneel é contratação de energia por meio de três tipos de contratos, a depender da fonte. No total, a previsão é que sejam contratados 93,7 MW de potência.

O período do suprimento também depende do lote e da localidade, chegando até cinco anos para fontes renováveis e 15, para soluções à gás. De acordo com a agência, será possível considerar o uso misto de fontes e tecnologias, incluindo sistemas com soluções de armazenamento, como baterias.

A previsão é de que o leilão seja realizado em 26 de março de 2021, com oferta de cinco lotes, para atendimento de 23 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. A energia gerada deve chegar aos locais a partir de abril de 2023.

Os sistemas isolados são localidades sem acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia elétrica.

Como essas regiões dependem exclusivamente da energia gerada localmente, o edital prevê penalidades por atraso no início da operação comercial ou em casos de indisponibilidade e não atendimento da potência contratada.

A multa pode chegar a seis vezes a receita fixa do período correspondente a eventuais períodos de blecautes.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 25/11/2020

STARBOARD OFERECE US$ 90 MILHÕES PELO CAMPO DE PAPA-TERRA
Publicado em 11/25/2020 as 09:30 PM

Por epbr - 25 de novembro de 2020 - Em Mercado, Mercado offshore, Projetos

A Petrobras confirmou nesta terça (24/11) que a gestora de fundos Starboard Asset, que possui participação relevante na 3R Petroleum, fez oferta no valor de US$ 90 milhões para adquirir o campo de Papa-Terra, em águas profundas da Bacia de Campos. A estatal está em negociação para a venda do ativo, sem um prazo definido para um acordo.

A Petrobras estima que Papa-Terra tenha 1,98 bilhão de barris de óleo equivalente (petróleo + gás) in place.

“A assinatura dos contratos referentes a este desinvestimento está sujeita ao sucesso das negociações e à obtenção das aprovações corporativas necessárias. Desta forma, não é possível antecipar neste momento se a operação será concluída e, caso seja, qual será o valor final a ser pago”, afirmou a Petrobras, em nota.

Detalhes da venda do campo de Papa-Terra

Starboard Asset fez oferta no valor de US$ 90 milhões
Petrobras é a operadora de Papa-Terra, com 62,5% de participação
Chevron detém os 37,5% restantes
PSO P-63  começou a produzir em 2013
P-61, única do tipo Tension Leg Wellhead Platform (TLWP) instalada no país, começou a produzir em 2015
Não conseguiu atingir patamares de produção inicialmente projetados
Petrobras estima boas possibilidades de ampliação da produção

A Petrobras é a operadora de Papa-Terra, com 62,5% de participação, em parceria com a Chevron, que detém os 37,5% restantes. 100% do projeto está à venda.

Desenvolvimento da produção
O campo de Papa-Terra foi descoberto em junho de 2003 e começou a produzir em novembro de 2013. O desenvolvimento da produção desenhou um projeto com duas plataformas e uma sonda dedicada.

O FPSO P-63, com capacidade para 140 mil barris dia de petróleo e 1 milhão de m³ de gás natural, começou a produzir em 2013. A unidade tem ainda capacidade para injetar 340 mil barris/dia de água.

A plataforma P-61, única do tipo Tension Leg Wellhead Platform (TLWP) instalada no país, começou a produzir em 2015. Os poços da P-61 são do tipo completação seca, ou seja, as válvulas de controle do poço ficam na plataforma, ao invés de no fundo do mar.

O projeto conta ainda com uma sonda dedicada conectada à P-61 para  realizar serviços de perfuração, completação e intervenção nos poços.

Produção aquém da esperada
Campo com petróleo ultrapesado, com graus API entre 14 e 17, foi um dos projetos mais complexos desenvolvidos pela Petrobras e não conseguiu atingir patamares de produção inicialmente projetados.

Papa-Terra produziu uma média de 17,3 mil boe/dia em 2019, tendo seu pico de produção ficado entre 30 mil e 40 mil barris/dia de petróleo em 2014.



Agora, a Petrobras estima boas possibilidades de ampliação da produção baseada no resultado dos poços PPT-50 e PPT-51. Somente a completação do poço PPT-51 poderia elevar a produção em quase 10 mil barris por dia de petróleo.

O plano de desenvolvimento acordado com a ANP prevê a construção de sete novos poços produtores  no projeto, sendo quatro de completação seca, e quatro novos poços injetores, que pretendem ajudar com recuperação secundária e ampliar a produção de petróleo.

Papa-Terra tem contrato de concessão assinado com a ANP até 2032. Área da Rodada Zero, não tem compromisso de conteúdo local.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 25/11/2020

TÃO IMPORTANTE QUANTO REFORMAS É VIRAR A PÁGINA DOS GASTOS COM A PANDEMIA, DIZ FUNCHAL
Publicado em 11/25/2020 as 09:29 PM

O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, reforçou a importância de o país não tornar permanentes gastos públicos feitos em 2020 para o enfrentamento da crise da pandemia de covid-19
Por Isabel Versiani

O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, reforçou nesta terça-feira a importância de o país não tornar permanentes gastos públicos feitos em 2020 para o enfrentamento da crise da pandemia de Covid-19, ressaltando que as escolhas que serão feitas ao longo do próximo um mês e meio vão determinar o rumo da economia nos anos à frente.

"Tão importante quanto as próprias reformas, para voltar a colocar o Brasil no trilho e manter um ambiente econômico saudável, é a virada de página. Acho que esse momento de final do ano é fundamental para definir muito do que vai acontecer nos próximos dez anos da economia brasileira", disse Funchal na abertura do Encontro com as Setoriais de Contabilidade do Governo Federal.

"Não podemos ter um Orçamento paralelo em 2021, a gente tem que voltar à normalidade em 2021. Essa volta é tão importante como a própria continuidade do processo das reformas estruturais", acrescentou, ressaltando que, no passado, a perenização de gastos criados para lidar com problemas temporários causou um estrago "muito grande".

Funchal destacou que, se antes da crise da pandemia o país estava reorganizando suas contas e caminhava para voltar a computar superávits primários em 2022 ou 2023, a previsão agora é de chegar ao final deste ano com um déficit primário de 11% a 12% do PIB.

"A reorganização fiscal passa a ser mais importante do que nunca, e nisso é importante a gestão", afirmou.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 25/11/2020

EXECUTIVO DA BUNGE NO BRASIL VÊ VIÉS DE ALTA PARA TRIGO: 'ESTÁ NO FIO DA NAVALHA'
Publicado em 11/25/2020 as 09:29 PM

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - O mercado trigo tem um viés de alta no primeiro semestre de 2021, com problemas climáticos para safras no hemisfério norte e uma colheita menor do que a esperada na Argentina em 2020, disse nesta quarta-feira o principal executivo do Negócio Trigo da Bunge no Brasil, Edson Csipai.

Ele citou ainda preocupações climáticas para a safra de milho e soja na América do Sul. Disse que qualquer redução na colheita desses produtos também deverá impactar as cotações do trigo, que também é usado para ração animal em vários países.

"O preço está no fio da navalha... Não vai ser difícil de se ver preços em 2021 acima de 300 dólares FOB... tenho viés de alta mais do que de baixa...", declarou ele, durante congresso promovido pela associação da indústria nacional Abitrigo.

Ele disse que esse viés de alta considera muito os problemas climáticos vividos na Argentina, o principal fornecedor do Brasil, que acabou colhendo 17 milhões de toneladas neste ano, abaixo das expectativas iniciais por conta da seca.

"Neste momento a melhor opção do produtor (da Argentina) é não vender trigo", disse ele, comentando que os argentinos já colheram 20% da safra.

"É um viés de alta que devemos ficar preocupados com o primeiro semestre", afirmou ele, lembrando que, ao longo de 2020, a indústria do trigo brasileira enfrentou aumento de custos de 60%, pela alta da matéria-prima e também pelo câmbio, uma vez que o Brasil importa mais da metade de sua necessidade de consumo.

A preocupação ocorre também, acrescentou ele, porque parte do aumento de custos da indústria brasileira ainda não foi repassada ao consumidor final.
Fonte : Extra Online
Data : 25/11/2020

ENFOQUE-ENERGIA EÓLICA OFFSHORE ENTRA NO RADAR NO BRASIL E ATRAI EQUINOR E NEOENERGIA
Publicado em 11/25/2020 as 09:29 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O potencial do Brasil para a geração de energia com usinas eólicas instaladas no mar, uma tecnologia em ascensão no mundo mas ainda inédita no país, entrou no radar de técnicos do governo e de empresas como a petroleira norueguesa Equinor e a elétrica Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola.

A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disse à Reuters que registra sete projetos eólicos offshore em águas nacionais em fase de licenciamento, que somariam capacidade total de até 15 gigawatts (GW) --perto dos 16 GW hoje operacionais em terra.

O porte dessa carteira de projetos ainda em desenvolvimento, 80% concentrada nas duas empresas, evidencia os grandes números envolvidos quando se fala nas possibilidades dessa fonte de energia, que envolve turbinas maiores que as convencionais e consegue aproveitar ventos mais fortes.

A EPE estima que o Brasil poderia implementar 700 GW em eólicas offshore ao explorar profundidades até 50 metros, o que representa quatro vezes a atual capacidade instalada de geração de energia do país. As áreas mais favoráveis à tecnologia se dividem entre zonas na região Sul, Sudeste e, principalmente, Nordeste.

O presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, disse à Reuters que ainda há um longo caminho até que os primeiros projetos offshore saiam do papel, uma vez que é preciso definir regulamentações para a fonte, enquanto custos elevados também são uma barreira.

"Falta muito tempo, no mínimo dez anos, sendo otimista uns sete. Nosso projeto não é imediato... estamos olhando três regiões. No Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará. É uma tecnologia que tem espaço no Brasil com certeza, o país tem uma costa gigantesca", afirmou.

A Equinor também afirma que a aposta nas usinas marítimas no Brasil "é um negócio de longo prazo" e depende da regulação, com seus projetos locais em fase inicial de análise.

"O Brasil é muito rico em recursos naturais, com grande potencial em óleo e gás e renováveis. Nós vemos um potencial para eólica offshore no Brasil, um país que consideramos ser uma área central para nossa companhia", disse, em nota à Reuters.

A Neoenergia, cuja controladora Iberdrola é líder global em geração offshore, tem registrados três projetos eólicos na costa brasileira --Jangada, Maravilha e Águas Claras, cada um com 3 GW em capacidade potencial.

A Equinor está em fase inicial de licenciamento ambiental de dois parques offshore com 2 GW cada, do complexo Aratu.

A EPE ainda registra um projeto de 1,2 GW ligado à BI Energia, da italiana Imprese e Sviluppo, e os complexos Asa Branca, com 400 megawatts, e Caucaia, com 600 megawatts.

A Equinor não comenta valores previstos para suas usinas, assim como a Neoenergia, que ainda não registra desembolsos relevantes ligados ao projeto.

A elétrica da Iberdrola prevê começar medições mais apuradas de vento a partir do próximo ano, com equipamentos movidos a energia colocados sobre as águas. No momento, foca o licenciamento ambiental, também visto como complexo devido ao ineditismo da iniciativa.

No projeto Asa Branca, por exemplo, a consultoria dinamarquesa Ramboll foi contratada como responsável pela gestão ambiental, em trabalho que será realizado em consórcio com a empresa de soluções ambientais e dados hidrográficos e geofísicos Cepemar e a Integratio, de mediação social.

A Petrobras também tem o potencial eólico do Brasil no radar, mas decidiu focar a atuação no segmento por hora em iniciativas de pesquisa e desenvolvimento.

A companhia disse à Reuters que "já realizou o mapeamento eólico (offshore) na região Nordeste e vai mapear o potencial do litoral Sudeste", enquanto foca os esforços de P&D na busca de sinergias da fonte com operações de óleo e gás.

A estatal ainda tem um memorando de entendimento com a Equinor em eólicas offshore que continua válido e pode render iniciativas na área de pesquisa "no horizonte de longo prazo".

CUSTO ELEVADO

O custo das eólicas offshore é hoje, segundo a EPE, cerca de duas vezes maior que projetos onshore, e especialistas dizem que o atual nível de câmbio ainda aumenta essa diferença, mas a estatal diz ver "perspectivas favoráveis".

A EPE começou a incluir a tecnologia entre as alternativas para expansão da geração em seu planejamento decenal desde 2019, mas a princípio ela não se mostrou competitiva.

No projeto Asa Branca, o orçamento previsto de 13 bilhões de reais contemplaria uma expansão para 720 megawatts, segundo a Ramboll. Uma usina do mesmo porte em terra custaria cerca de 3,6 bilhões de reais, de acordo com estimativas médias de mercado.

"Alguns estudos apontam para possíveis reduções entre 11% e 30% até 2030 nos custos totais dessa fonte", disse a EPE, que citou ainda possíveis sinergias com o setor de óleo e gás que poderiam contribuir para custos menores.

No mundo, eólicas offshore viram barateamento de 67% desde 2012, segundo a Bloomberg New Energy Finance, com ganhos de eficiência à medida que as turbinas ganham porte.

A máquina de 10 megawatts da MHI Vestas, por exemplo, que tem sido vendida com entregas a partir de 2021, tocará 187 metros de altura com suas pás, que somarão 80 metros de comprimento.

Atualmente, as eólicas offshore têm visto crescimento acelerado na China e na Europa, na região do Mar do Norte, e a expectativa da EPE e das empresas é que o avanço internacional ajude a levar a tecnologia a patamares de preço mais acessíveis.

Entre todos, há também otimismo impulsionado pela trajetória da energia eólica onshore no Brasil, que saltou de presença praticamente zero na matriz elétrica do país para 13,5% em uma década por meio da uma política de incentivos e leilões que acabou copiada mundo afora.
Fonte : Extra Online
Data : 25/11/2020

MONTES CLAROS VAI GANHAR MEGADISTRITO RODOFERROVIÁRIO INDUSTRIAL
Publicado em 11/25/2020 as 09:29 PM

Com investimento de R$ 750 milhões, projeto tem início de implantação previsto para março de 2021
Por Luiz Ribeiro


Empreendimento vai gerar 900 empregos na cidade
(foto: Fábio Marçal/Divulgação)

Será instalado em Montes Claros, no Norte de  Minas, um megadistrito rodoferroviário industrial, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 750 milhões e a perspectiva de gerar 900 empregos. A empresa responsável pelo empreendimento, a Confiança Incorporações, assinou um acordo com a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Com o investimento, Montes Claros contará com um empreendimento logístico imobiliário com terminal intermodal. Ou seja, com escoamento facilitado de mercadorias, tanto por rodovias quanto por ferrovias. A expectativa é que o empreendimento venha ampliar significativamente o potencial de atração de empresas na região.

De acordo com o termo assinado, o projeto tem início de implantação previsto para março de 2021. O início das operações deverá ocorrer em novembro do  ano que vem.

De acordo com o presidente da Confiança, Jarbas Soares, o complexo possui 3.745 metros quadrados e terá capacidade para receber mais de 100 empreendimentos de diferentes áreas. Segundo ele, a primeira empresa já está em fase de instalação: uma usina fotovoltaica do grupo Fortleve, com previsão de ser inaugurada em fevereiro de 2021.

“É com muita satisfação que anunciamos mais esse investimento no Norte de Minas. Nossa gestão está focada em diversificar a economia, fazer do Estado um lugar atraente para quem quer gerar empregos e transformar Minas Gerais, cada vez mais, em um grande hub logístico”, destacou o  governador Romeu Zema.

O empresário Jarbas Soares lembrou que Montes Claros é o segundo maior entroncamento rodoviário do Brasil. Ele destacou a possibilidade de escoamento de mercadorias para cidades de todo o país e para o mundo, pelo Porto de Vitória, no Espírito Santo. Além do acesso facilitado - no modal ferroviário -, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, vai conectar a divisa de Minas com a Bahia e já estão com as obras em curso.

O novo empreendimento terminal intermodal contará com acesso a algumas das principais rodovias nacionais que cortam a cidade-polo do Norte de Minas: a BR 135 (ligação com Belo Horizonte), BR-251, ligação com a Rio-Bahia (BR 116) e usada por veículos que fazem o transporte de cargas do Centro/Sul para o Nordeste e a BR 365, ligação com o Triângulo Mineiro e São Paul
Fonte : Estado de Minas - MG
Data : 25/11/2020

BC REVISA DE US$ 50,9 BI PARA US$ 50,7 BI DÉFICIT DO SETOR EXTERNO DE 2019
Publicado em 11/25/2020 as 09:28 PM

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 25, uma série de revisões nas Estatísticas do Setor Externo. Entre os principais resultados, o déficit em conta corrente registrado em 2019 passou de US$ 50,9 bilhões para US$ 50,7 bilhões. Já o Investimento Direto no País (IDP) do ano passado passou de US$ 73,5 bilhões para US$ 69,2 bilhões.

"As revisões ocorrem sob amparo da Política de Revisão das Estatísticas Econômicas Oficiais, publicada em outubro de 2019, que estabelece revisão ordinária anual do balanço de pagamentos e da posição de investimento internacional (PII) nos meses de julho e de novembro", informou o BC na nota que acompanha a divulgação das estatísticas.

As revisões também atingiram os dados referentes a 2020 até setembro. Assim, a atualização promovida nesta quarta pelo BC, com dados até outubro deste ano, já leva em conta as revisões promovidas até setembro.

O detalhamento das revisões está disponível no seguinte endereço na internet: https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticassetorexterno
Fonte : Estado de Minas - MG
Data : 25/11/2020

PETROLEIROS REJEITAM PLR DA PETROBRAS E QUEREM VOLTAR À MESA DE NEGOCIAÇÃO
Publicado em 11/25/2020 as 09:28 PM

Empregados da Petrobras de todo o País rejeitaram em assembleias a proposta da companhia sobre o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2021. Eles querem sentar na mesa novamente com a estatal, para tentar chegar a um acordo que mantenha as conquistas obtidas pela categoria nos últimos anos.

A empresa propõe modificar a política de pagamento do PLR, limitando a remuneração variável a empregados que não exercem cargo de liderança, e diferenciando o valor a ser pago pelo cargo e a subsidiária onde o empregado está lotado.

“Nas sete reuniões realizadas com a gestão da Petrobras e suas subsidiárias, a FUP reiterou que o regramento da PLR tem que atender todos os trabalhadores, independentemente da função que ocupe e da empresa em que atue no Sistema Petrobras”, explica a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) também rejeitou a proposta patronal, e reivindica nova reunião com a estatal para apresentar uma contraproposta que define indicadores para o pagamento da PLR .

“Os petroleiros e petroleiras entenderam que não é justo que a empresa ofereça uma PLR rebaixada para os trabalhadores do chão de fábrica, enquanto remunerações gigantes são pagas à alta cúpula, por meio do PPP (Programa de Premiação de Performance)”, afirma a FNP.

Os petroleiros criticam também o fato da Petrobras querer limitar a distribuição de lucros entre os trabalhadores e ao mesmo tempo prometer dividendos para seus acionistas, maior deles a União, mesmo que tenha prejuízo. As duas federações negociam separadamente com a petroleira.

As entidades querem também que a Petrobras mantenha a antecipação do pagamento da PLR no início do ano, como sempre é feito, e que não haja impacto dos impairments (desvalorização de ativos) realizados este ano nos indicadores utilizados.

A FUP defende ainda, que a PLR tenha um piso para que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível e que não haja redução no pagamento da PLR por perseguição política.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 25/11/2020

INVESTIMENTO DIRETO NO PAÍS SOMA US$ 1,793 BI EM OUTUBRO, REVELA BC
Publicado em 11/25/2020 as 09:26 PM

Em um ambiente de incertezas sobre o futuro do Brasil, na esteira da pandemia do novo coronavírus, os Investimentos Diretos no País (IDP) somaram US$ 1,793 bilhão em outubro, informou nesta quarta-feira, 25, o Banco Central (BC). No mesmo período do ano passado, o montante havia sido de US$ 8,221 bilhões.

O resultado superou a mediana de US$ US$ 1,150 bilhão das estimativas na pesquisa do Projeções Broadcast, mas dentro do intervalo que ia de US$ 800 milhões a US$ 1,904 bilhão.

Pelos cálculos do BC, o IDP de outubro indicaria entrada de US$ 1,0 bilhão.

Acumulados

No acumulado do ano até outubro, o ingresso de investimentos estrangeiros destinados ao setor produtivo somou US$ 31,914 bilhões. A estimativa do BC para este ano é de IDP de US$ 50,0 bilhões. Este valor foi atualizado no último Relatório Trimestral de Inflação (RTI).

No acumulado dos 12 meses até outubro deste ano, o saldo de investimento estrangeiro ficou em US$ 43,474 bilhões, o que representa 2,94% do Produto Interno Bruto (PIB).

Investimento em ações

O investimento estrangeiro em ações brasileiras ficou positivo em US$ 2,759 bilhões em outubro, informou o Banco Central. Em igual mês do ano passado, o resultado havia sido negativo em US$ 1,876 bilhão. No acumulado do ano até outubro, o saldo ficou negativo em US$ 14,371 bilhões.

Já o investimento líquido em fundos de investimentos no Brasil ficou positivo em US$ 148 milhões em outubro. No mesmo mês do ano passado, ele havia sido positivo em US$ 733 milhões. No acumulado do ano até outubro, os fundos registram saídas líquidas de US$ 674 milhões.

O saldo de investimento estrangeiro em títulos de renda fixa negociados no País ficou positivo em US$ 2,671 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano passado, havia ficado negativo em US$ 2,835 bilhões. No ano, o saldo em renda fixa ficou negativo em US$ 3,944 bilhões.

Taxa de rolagem

O Banco Central informou que a taxa de rolagem de empréstimos de médio e longo prazos captados no exterior ficou em 84% em outubro. Esse patamar significa que não houve captação em quantidade suficiente para rolar compromissos das empresas no período. O resultado ficou abaixo do verificado em outubro do ano passado, quando a taxa havia sido de 92%.

De acordo com os números apresentados nesta quarta pelo BC, a taxa de rolagem dos títulos de longo prazo ficou em 56% em outubro. Em igual mês de 2019, havia sido de 154%. Já os empréstimos diretos atingiram 90% no mês passado, ante 82% de outubro do ano anterior.

No ano até outubro, a taxa de rolagem total ficou em 76%. Os títulos de longo prazo tiveram taxa de 58% e os empréstimos diretos, de 82% no período. O BC estima taxa de rolagem de 95,3% para 2020.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 25/11/2020

ÍNDICE DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA FGV APONTA ALTA DE 8,0% NO 3º TRI ANTE 2º TRI
Publicado em 11/25/2020 as 09:25 PM

O Índice de Atividade Econômica (IAE), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) apenas para clientes, mostrou avanço de 8,0% no terceiro trimestre na comparação com o segundo trimestre. Em relação ao terceiro trimestre de 2019, o IAE ainda apresentou um tombo de 4,9%. Os dados foram mencionados nesta quarta-feira, em apresentação por videoconferência, pelo economista Claudio Considera, coordenador do Núcleo de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

Considera citou os dados para sustentar que a economia brasileira está saindo da recessão “aos poucos”. Para o economista, a recuperação parece em “V”, mas não é “bem isso”, já que a forte alta na atividade esperada para o terceiro trimestre se segue a um tombo “muito fundo” no trimestre imediatamente anterior.

“O V tem a ver com o buraco em que caímos e não com a subida que tivemos”, afirmou Considera.

O economista ressaltou que, quando se fala em “recuperação em V” fica sugerido que a atividade recuperou tudo o que caiu no ciclo de retração. E não foi isso que aconteceu. Segundo dados do Monitor do PIB, outro indicador da FGV, após subir 7,5% no terceiro trimestre ante o segundo trimestre, a atividade econômica ainda está 5,0% abaixo do nível registrado antes de a pandemia de covid-19 se abater sobre a economia.

O Monitor do PIB, cujos dados são públicos em sua maioria e foram divulgados na semana passada, apresenta variações ligeiramente diferentes do IAE porque o primeiro busca reproduzir as informações sobre a atividade econômica conforme a metodologia do PIB, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IAE, segundo Considera, tem metodologia “muito semelhante” ao IBC-Br, indicador de atividade do Banco Central (BC).

Os dois indicadores fazem parte do Monitor da Atividade Econômica, ferramenta da FGV oferecida a clientes. Durante alguns meses do período mais agudo da recessão causada pela covid-19, o Ibre/FGV divulgou o IAE publicamente.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 25/11/2020

PORTO E PESSOAS: UM DEBATE NECESSÁRIO
Publicado em 11/25/2020 as 09:25 PM

Editor Portogente

Ela veio para ficar, e não pode ser mais ignorada ou negligenciada. Tampouco é uma questão secundária. A relação Porto & Cidade sempre teve protagonismo, mas foi obnubilada pelo lucro a qualquer custo ou preço.


A fumaça do navio, no Porto de Santos (SP). Crédito: Portogente.

Chegamos ao século XXI apurando as nossas lentes para os portos que estão na cidade, e nas cidades onde vivem as pessoas. Simples assim. O comércio e a vida precisam fazer as pazes.

Nesse sentido, a iniciativa do debate lançado pelo Portogente sobre a relação sustentável entre Porto e Cidade veio para ficar, e ser aprofundado todos os dias.



Para entender, às vezes, essa relação porto e pessoas basta apenas apurar os olhos e ver o que está lá para ser visto. O navio que se aproxima da cidade já inspirou muitos poetas, mas tem, também, a realidade dos fatos. Por exemplo, a fumaça que teima em sair da chaminé de alguns navios é inofensiva? É normal? Quais as tecnologias que podem minimizar o lançamento dessa fumaça para a atmosfera?


Navio no canal estuário do Porto de Santos (SP). Crédito: Portogente.

Fica aqui mais uma sugestão para o debate: quais as poluições que as atividades portuárias provocam e como elas podem afetar o meio ambiente e as pessoas?
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/11/2020

AUTORIZADO TERCEIRO TRECHO DO VLT NA BAIXADA SANTISTA
Publicado em 11/25/2020 as 09:25 PM

Redação Portogente

Trecho entre Terminal Barreiros e o bairro de Samaritá terá 7,5 km e 4 novas estações


VLT Baixada Santista dentro

Em reunião nessa terça-feira, 24, os secretários de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, autorizaram a licitação do 3º trecho do VLT (Veículo Leve sob Trilho) da Baixada Santista. O trecho em São Vicente entre o Terminal Barreiros e o bairro de Samaritá está em fase final de estudos de engenharia e terá 7,5 km de extensão e 4 estações.

"Iniciamos a obra do 2º trecho e já autorizamos a licitação para a próxima etapa", frisou o Baldy. De acordo com o secretário, o VLT vai revitalizar a região central da cidade e unir vários pontos turísticos, de serviço e de trabalho. Quando for completamente concluído, o VLT terá um total 27 km de extensão, considerando os 11,5 km já em operação entre São Vicente e a Estação Porto, em Santos, e também a ligação entre Barreiros a Samaritá, na Área Continental de São Vicente, que está em projeto. O sistema deverá operar com 33 VLTs transportando diariamente 95 mil passageiros.

Segunda etapa
O governo de SP iniciou no final de agosto a segunda etapa do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), entre a Avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, em Santos. O novo trecho terá investimento de R﹩ 217,7 milhões e capacidade para transportar até 35 mil passageiros por dia. A segunda etapa terá 8 km de extensão e prevê a construção de 14 estações com acessibilidade, duas pontes sobre o canal 1, via permanente, quatro subestações de energia, sistema de rede aérea, sinalização viária e urbanização.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/11/2020

RODOVIAS BRASILEIRAS AINDA ESBARRAM NA FALTA DE INVESTIMENTOS
Publicado em 11/25/2020 as 09:25 PM

Redação Portogente

Publicação Transporte Rodoviário - Sinalização caracteriza a sinalização viária e traz recomendações de melhorias para tornar as vias mais seguras para os usuários

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nesta terça-feira (24), o estudo Transporte Rodoviário - Sinalização. A publicação caracteriza a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de padronização. Apresenta a evolução das condições da sinalização viária no Brasil, com dados e informações da Pesquisa CNT de Rodovias, e os relaciona à implantação de programas de manutenção e melhoria dessa variável em rodovias federais. O estudo também traz recomendações para o aprimoramento do seu desempenho.


Rodovias brasileiras

>> Acesse aqui o estudo Transporte Rodoviário - Sinalização
https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/48bb2c72-dc94-400d-a39d-4af00031cb94.pdf

>> Acesse aqui o resumo do estudo
https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/5f5458fe-7585-4615-8e89-721201095815.pdf

De acordo com a publicação, ao longo da vigência do BR-Legal - Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária, houve nítidos avanços na avaliação geral da sinalização nas rodovias federais públicas. Considerado o período entre o início do programa e o ano de 2019, houve em média uma melhora de 17,8 pontos percentuais nos trechos rodoviários onde houve intervenções do BR-Legal, passando de 39,7% para 57,5% de avaliação positiva - segundo os resultados da última Pesquisa CNT de Rodovias. O programa também inovou na forma de licitação, na atribuição de responsabilidades às contratadas e na metodologia das soluções a serem empregadas. Cabe ressaltar, porém, que há ainda trechos de rodovias em condições inadequadas de sinalização e que oferecem riscos aos usuários.

Para o presidente da CNT, Vander Costa, as condições da infraestrutura das rodovias têm relação direta com a segurança. "Reconhecemos que, nos últimos anos, houve avanços com o BR-Legal, mas ainda há muito o que fazer. Precisamos de mais investimentos, maior fiscalização e projetos e contratos mais bem estruturados para que nossas rodovias tenham seus níveis de qualidade aprimorados."

Problemas de fiscalização e de execução
O estudo da CNT verificou que, apesar de a União ter investido, no BR-Legal, valores superiores aos dos programas que o antecederam, os montantes executados representaram apenas 63% do previsto.

O estudo, ainda, compilou achados de auditorias ao programa BR-Legal realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os relatórios desses órgãos indicam que, em alguns casos, não foram contratadas empresas para realizar serviços de supervisão e gerenciamento do programa. Também há carência de pessoal e de equipamentos para realizar serviços de fiscalização.

Foram verificados também atrasos na elaboração e na entrega dos projetos básicos e executivos, com o consequente retardamento no início dos serviços de sinalização. Além disso, não houve priorização cronológica na execução de trechos concentradores de acidentes e demais pontos críticos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/11/2020

ABASTECIMENTO TERMINA COM VAZAMENTO DE 145 LITROS DE COMBUSTÍVEL NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 11/25/2020 as 09:24 PM

Operação aconteceu na madrugada desta terça-feira (24), no píer de Alemoa, durante operação na barcaça Papoula
Por Fernanda Balbino


Incidente ocorreu no Píer da Alemoa, que é operado pela Transpetro na Margem Direita do Porto (Foto: G1 Santos)

Cerca de 145 litros de óleo bunker, o combustível utilizado em navios, vazaram em uma operação de abastecimento na madrugada desta terça-feira (24), no píer de Alemoa, no Porto de Santos. O incidente ocorreu por volta das 4 horas, na barcaça Papoula.

De acordo com a Transpetro, responsável pelo terminal, a operação foi suspensa e o óleo bunker ficou contido no convés da embarcação. A parte que atingiu o mar foi contida nas barreiras preventivas.

Segundo a empresa, as contenções foram instaladas no entorno da barcaça atracada. Porém, não foi revelado o volume do produto que atingiu o mar.

Procurada, a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, informou que mobilizou a empresa contratada para monitoramento de locais mais distantes da ocorrência. O plano visa verificar e conter possíveis manchas fugitivas.

De acordo com a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), uma equipe de inspeção naval foi deslocada até o local. O objetivo foi verificar se os procedimentos de contenção foram realizados adequadamente.

Em paralelo, a Autoridade Marítima ainda atua nos procedimentos administrativos necessários após uma ocorrência deste tipo. Eles incluem a notificação da SC Transportes, responsável pela operação.

A empresa foi procurada pela Reportagem e apontou que “o acidente ocorreu em função de um overflow (transbordamento do tanque 4) na barcaça”. Segundo a SC Transportes, as causas do incidente ainda serão investigadas.

A empresa aponta ainda que, assim que identificados os fatores que causaram o vazamento, “serão adotados planos de ações, com procedimentos adicionais de segurança, para que não ocorra novamente”.

A SC Transportes também apontou que não houve danos ao meio ambiente, uma vez que o material ficou retido nas áreas delimitadas pelas barreiras de contenção. O trabalho de retirada do material da água é feito através da utilização de uma espécie de escumador e materiais absorventes, com acompanhamento das autoridades.

Danos ambientais
Questionado, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que, como o licenciamento ambiental da Transpetro foi emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), cabe ao órgão estadual a apuração de eventuais danos ao meio ambiente.

“A Cetesb solicitou as devidas providências para a identificação da causa do despejo de bunker e uma estimativa da quantidade vazada”, destacou o órgão ambiental, em nota. “Após a operação de recolhimento será iniciado o relatório técnico do acidente”.

A Marinha do Brasil mantém um canal para receber denúncias de acidentes ou emergências náuticas. Segundo a Autoridade Marítima, basta ligar para o telefone 185.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/11/2020

GIOVANNA MACHADO: O AGRONEGÓCIO E UM ANTIGO PARADOXO: A LOGÍSTICA BRASILEIRA
Publicado em 11/25/2020 as 09:23 PM

É evidente que estamos extremamente atrasados quando a questão é infraestrutura logística. Depende não só do setor privado, mas também da iniciativa do Governo
Por  Giovanna Machado


Giovanna Machado: O agronegócio e um antigo paradoxo: a logística brasileira (Ilustração: Padron)

Seja no transporte rodoviário, ferroviário ou marítimo, o agronegócio se faz presente. Mas como é a eficiência do setor logístico no Brasil, ante um dos setores mais importantes da nossa economia?

O agronegócio sempre teve um papel essencial na história do nosso país. Mesmo em tempos de graves crises políticas e econômicas, vem confirmando seu papel propulsor da economia. É um setor econômico de avanços, com enormes perspectivas para o futuro. O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Europa. A alta demanda do mercado internacional, a produção elevada e o empreendedorismo dos produtores brasileiros merecem destaque, mas de nada adianta esse conjunto ser perficiente, se a etapa de transporte não for eficiente.

De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a maior parte das cargas transportadas no Brasil está relacionada ao agronegócio. Isso tem aspectos muito positivos, contudo, os aspectos negativos pesam – e muito – na balança. Um dos grandes problemas enfrentados na logística brasileira é a dependência excessiva do modal rodoviário. Hoje, mais de 60% da produção nacional são transportadas por estradas.

Se fizermos uma análise entre o Brasil e o maior exportador agrícola mundial – Estados Unidos –, veremos que, enquanto em nosso país, 74% da produção de soja são transportadas por rodovias, nos Estados Unidos a proporção é de apenas 1%, devido aos investimentos em hidrovias e ferrovias desde o século 19.

Considere a dimensão do Brasil, sua quantidade de habitantes. Não é à toa que somos o 5° maior país do mundo, com 8,51 milhões quilômetros quadrados. Acontece que apenas 12% da nossa malha rodoviária contam com pavimentação. Buracos, lama, congestionamento não são causadores de ineficiência para o setor, mas desencadeiam elevados custos logísticos. Entretanto, o problema não se limita apenas às estradas.

Na chegada aos portos, a estrutura disponível para acondicionamento, manuseio e transporte dos produtos também é insuficiente. O resultado? Entregas onde os atrasos são frequentes e o frete possui alto valor. Nesse ínterim, as ferrovias e os modais hidroviários não são utilizados como poderiam ser.

Grande parte das exportações de commodities passa pelo Porto de Santos. Em 2019, as exportações no Porto atingiram aproximadamente 94,5 milhões de toneladas, com forte influência dos embarques de produtos agrícolas.

Embora o sistema portuário tenha se desenvolvido nos últimos anos, ainda assim apresenta falhas. Se por um lado temos a força e a grandeza do agronegócio impulsionando a economia do país, do outro lado, temos a impossibilidade de atender de forma satisfatória às necessidades do setor.

É evidente que estamos extremamente atrasados quando a questão é infraestrutura logística. Depende não só do setor privado, mas também da iniciativa do Governo. Para sanar os gargalos, sejam eles de investimentos, físicos ou institucionais, é necessário que o Governo Federal olhe com mais atenção para os modais de transporte.

Podemos observar cada vez mais o envolvimento da categoria privada no que diz respeito a investimentos nos portos públicos e também aos investimentos aplicados na criação de novos portos privados. Isto é, o desenvolvimento de infraestrutura e da logística precisa ser viabilizado para acompanhar o ritmo crescente do setor agrícola. O agronegócio precisa de soluções mais rápidas e eficazes.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/11/2020

O MELHOR PARA CODESA SERÁ MANTER O ATIVO COM A UNIÃO, DIZ DIRETOR
Publicado em 11/24/2020 as 06:47 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 23/11/2020 - 19:58


Arquivo

Estudos de desestatização da Codesa indicam que, embora a gestão seja transferida para a iniciativa privada, o ativo permanece nas mãos do estado.

O processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) já está em fase de finalização e deve ser apresentado à sociedade no próximo mês, por meio de audiências públicas. De acordo com Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fábio Lavor Teixeira, a partir dos estudos de modelagem, percebeu-se que o melhor para a companhia seria passar a gestão para o ente privado, porém mantendo o ativo com o estado.

Teixeira explicou que essa decisão foi tomada levando em consideração as características da Codesa. “Não foi uma definição anterior, mas sim fruto dos estudos e da discussão com arrendatário, operadores, donos de cargas”, disse Teixeira durante o Brasil Export, realizado nesta segunda-feira (23). Ele afirmou que em outros portos possa ser escolhido o modelo chamado de “tuperização”, em que se entrega não apenas a administração, mas também todo o ativo para o ente privado.

O diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, também presente ao evento, afirmou que, no caso desta companhia, transformá-la em um “grande TUP (Terminal de Uso Privado)”, poderia acarretar na verticalização da cadeia logística, provocando sérios prejuízos à atividade econômica local. Segundo ele, será melhor garantir que o poder concedente mantenha para si a política pública e permita a diversidade no atendimento às cadeias logísticas e econômicas. “Pode ser que outros (portos) que já tenham característica de verticalização, centralização de uma ou duas cargas, possa se tornar um grande TUP sem resultar em muitas alterações”, destacou.

Ele disse ainda que a desestatização da Codesa significou uma forma de realizar mudanças importantes no porto, sem que curto ou médio prazo. Para Castiglioni, o caminho para tornar adequado o modelo LandLord Port seria muito longo, pois, além de implicar em uma ampla mudança, sobretudo no plano normativo, também seria necessário uma mudança cultural. A ideia é que o modelo para a companhia seja o chamado Private LandLord. “Se Codesa, SPA (Santos Port Authority) e o Porto de Itajaí tem essas amarras de uma modelo estatal, então vamos testar outra maneira”, frisou.

De acordo com Teixeira, o objetivo com a desestatização dos portos é oferecer mais liberdade de atuação para a Autoridade Portuária e trazer para o setor parceiros que possam, de fato, fazer os investimentos que os portos precisam. Ele disse que desde 2013, com a aprovação da Lei dos Portos (Lei n.12.815/13) que a ideia é trazer para o setor programas de longo prazo, estruturantes e que aproxime o país das boas práticas internacionais. “E a desestatização é mais uma passo que estamos dando. A nossa busca é um modelo com mais flexibilidade e agilidade”, completou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 23/11/2020

NOVOS CONCESSIONÁRIOS HERDAM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PODEM REVISÁ-LOS
Publicado em 11/24/2020 as 06:47 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 23/11/2020 - 20:51

Apesar da liberdade de negociação com arrendatários, novos concessionários também deverão ser regulados pela Antaq.

A transferência da gestão dos portos organizados para a iniciativa privada com o processo de desestatização impõe alguns desafios. Um deles é buscar estabelecer uma boa relação entre o concessionário vencedor do leilão com os arrendatários. De acordo com o Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fábio Lavor Teixeira, quem ganhar o processo herda todos os contratos de arrendamentos de áreas e também a liberdade para fazer uma revisão naqueles. A afirmação foi feita durante o Brasil Export, realizado nesta segunda-feira (23).

Ele afirmou que um dos objetivos da desestatização é permitir ao concessionário a liberdade para que - sem a presença do ator público e das várias obrigações que este exige nos contratos – melhore a gestão das operações portuárias como um todo. Porém, segundo ele, o papel da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) será fundamental e tenderá a ser fortalecido. Portanto, sua atuação será ex-post, ou seja, uma regulação em defesa da livre concorrência.

O diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Julio Castiglioni, disse que haverá “liberdade de negociação” entre o concessionário e as empresas arrendatárias. Para tanto, o primeiro aspecto da desestatização será reconhecer que o caráter jurídico dos contratos celebrados entre a nova autoridade e os parceiros deva ser de natureza privada. Ele destacou que caso o contrato fosse público, seriam necessários os mesmos trâmites como licitação, prévia autorização, formulação de Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), isto é, “trocar seis por meia dúzia”, frisou.

Castiglioni disse que para os estudos de modelagem da desestatização da Codesa foram dedicados muito tempo para garantir que ao ente privado a liberdade de negociação. De acordo com ele, a autoridade privada poderá fazer a negociação com liberdade, mas esta não é ilimitada. Ela será regulada pela Antaq e deverá atender a determinados parâmetros, deverá cumprir com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), entre outros aspectos. Para isso o modelo deve criar ferramentas para garantir que “o processo seja republicano”, disse.

Ele destacou ainda que os contratos já celebrados sejam considerados atos jurídicos que se aperfeiçoaram e que, portanto, devem ser respeitados. “É o que manda a Constituição”, pontuou. Já os contratos que estão para vencer caberão ao concessionário analisar qual deverá ser renovado ou não. Ele informou que a escolha deverá levar em consideração a preservação do interesse público. Na Codesa ele afirmou que existem contratos para vencer em 2023, 2025 e 2030.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 23/11/2020

‘UM LANDLORD PRIVADO, SEM AMARRAS’, DEFENDE CASTIGLIONI
Publicado em 11/24/2020 as 06:47 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 23/11/2020 - 21:12



Participando, em Brasília, do Brasil Export 2020 – Fórum nacional de logística e infraestrutura portuária, o presidente da Codesa, Julio Castiglioni, voltou a defender o modelo landlord no processo de desestatização dos portos públicos do país, o que inclui o Porto de Vitória. Segundo ele, “um landlord privado, sem amarras, que dá liberdade negocial para a nova Autoridade Portuária”, é o melhor caminho. O evento foi aberto nesta segunda-feira (23) e termina amanhã.

Sua explanação aconteceu durante o 1º Enaph (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), evento que integra o Brasil Export, no painel Estudos e Oportunidades no Processo de Desestatização de Portos no Brasil. Para Castiglioni, o caminho para o processo de desestatização portuária passaria por uma transformação cultural, o que requer mudanças na legislação do setor, incluindo “a cabeça dos julgadores das leis”, mas, segundo ele, não há mais tempo. “Por isso, na desestatização da Codesa, estamos sendo pragmáticos, em busca de um modelo que dá liberdade negocial para o concessionário, mas não ilimitada, pois será regulado pelo governo, permitindo uma participação social”, destacou.

No modelo de concessão landlord proposto pelo estudo de desestatização da Codesa, dentre outros pontos, possibilita ao gestor mais agilidade e competitividade na administração portuária, numa parceria entre o público e o privado (CNPJ: privado; Ativos: público). De acordo com o presidente da Codesa, em dezembro e janeiro acontece a consulta pública para o recebimento de contribuições à desestatização, com a audiência pública ocorrendo em março de 2021

O painel Estudos e Oportunidades no Processo de Desestatização de Portos no Brasil teve como moderador o presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Transportes Portuários), Jesualdo Silva, e os seguintes participantes: o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas de Regulatórias Portuárias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor Teixeira; o presidente do Porto de Santos, Fernando Biral; o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, além de Castiglioni.
Fonte: Ascom Codesa
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/11/2020

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA NAPANT PRORROGADO ATÉ 30/11
Publicado em 11/24/2020 as 06:46 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 24/11/2020 - 13:40


Navio de apoio oceanográfico Ary Rongel (F44) e Navio polar Almirante Maximiano (F41) - Divulgação MB

Previsão é que a short list, que deverá ter três a quatro proponentes que apresentarem as melhores ofertas, seja divulgada até 5 de fevereiro de 2021.

A Marinha prorrogou para a próxima segunda-feira (30) a data limite para recebimento das propostas dos interessados na construção do navio de apoio Antártico (NApAnt), cujo prazo iria expirar na quinta-feira (26). A previsão é que a short list seja divulgada até 5 de fevereiro de 2021. O período de negociação, conforme o cronograma, ocorrerá de 19 a 30 de abril.

A short list, que anteriormente estava prevista para ser conhecida em janeiro do ano que vem, deverá ter três a quatro proponentes que apresentarem as melhores ofertas à seleção da força naval. Na fase posterior, as empresas então serão chamadas para melhorar suas ofertas se aproximando às necessidades da Marinha. O modelo é semelhante ao das fragatas classe Tamandaré.

Os proponentes credenciados receberam a RFP (request for proposal) entre junho e 15 de julho deste ano e puderam pedir esclarecimentos até 23 de outubro. As respostas aos questionamentos foram prestadas no último dia 30 de outubro. A expectativa é que a oferta vencedora seja conhecida em meados de 2021 e que a assinatura ocorra em dezembro de 2021 para que o navio possa ser construído entre 2022 e 2025.

As empresas vencedoras deverão constituir uma sociedade de propósito específico (SPE) para negociação contrato e construção navio. Esta etapa contará com assessoria jurídica e do setor de compliance da Emgepron como fiscalizadora junto a uma sociedade classificadora a ser contratada pela SPE vencedora. Os fornecedores deverão atender aos requisitos de qualidade que a classificadora exigir.

A RFP estabelece que o navio deverá ser construído em estaleiro situado no Brasil. O projeto tem expectativa de geração de 600 empregos diretos e seis mil indiretos. A Marinha exigirá índice de conteúdo local mínimo de 45%, que será calculado a partir da divisão entre custos diretos de produção local (materiais, serviços e mão de obra direta) dividido pelos custos diretos de produção local e importados (custos totais), conforme critérios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/11/2020

WORKSHOP DE DIREITO MARÍTIMO DEBATE DESAFIOS DA ATIVIDADE MARÍTIMA EM 2021
Publicado em 11/24/2020 as 06:46 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 24/11/2020 - 16:00



Entre os temas do evento estão a cabotagem, BR do Mar, segurança da navegação na Amazônia e as lições da pandemia para atividades marítimas. Evento será transmitido pelo canal do Tribunal Marítimo no Youtube.

O Tribunal Marítimo promove, nesta quarta-feira (25), o IX Workshop de Direito Marítimo. O evento vai debater os desafios da atividade marítima nacional em 2021. Os painéis serão transmitidos, a partir das 9 horas, pelo canal do Tribunal Marítimo no Youtube.

Esta edição do workshop vai abordar a segurança da navegação na Amazônia e o futuro da cabotagem a partir do programa de incentivo ao modal do governo federal (BR do Mar). O painel 2 vai discutir as lições para o futuro das atividades marítimas a partir da pandemia do novo coronavírus.

Confira abaixo a programação:

Abertura: Vice-Almirante (RM1) WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, Juiz-Presidente do TM;
Palestra de Abertura - A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA: DIFICULDADES E PERSPECTIVAS

Almirante de Esquadra MARCELO FRANCISCO CAMPOS - Diretor-Geral de Navegação.
PAINEL 1 - O BR DO MAR E O FUTURO DA CABOTAGEM
PALESTRANTES:
CLEBER CORDEIRO LUCAS - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC); e
DINO ANTUNES DIAS BATISTA - Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura (MINFRA)

MEDIADOR:
DIONISIO TAVARES DA CÂMARA JUNIOR - Diretor da Divisão de Registros do TM.

PAINEL 2 - A PANDEMIA: LIÇÕES PARA O FUTURO DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS
PALESTRANTES:
Dr. GODOFREDO MENDES VIANNA - Escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados;
JONES ALEXANDRE BARROS SOARES - Capitão de Longo Curso - Gerente Executivo de Operações da TRANSPETRO; e MARCELO CHAVES NERI DOS SANTOS - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (FENAMAR).

MEDIADOR:
ATTILA HALAN COURY
Juiz do Tribunal Marítimo
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/11/2020

OBRAS DO VLT ALTERAM TRÂNSITO EM RUAS DE SANTOS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
Publicado em 11/24/2020 as 06:46 PM

Obras têm início às 7h de segunda-feira (23). Previsão, de acordo com a prefeitura, é que os trabalhos durem até o primeiro trimestre de 2021.
Por G1 Santos


Obras da segunda fase do VLT afetarão vias de Santos, SP — Foto: Divulgação CMS

As obras da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão realizadas em quatro diferentes pontos de Santos, no litoral de São Paulo, a partir de segunda-feira (23). A manutenção nos trechos exigirá alterações no trânsito em vias do município (veja lista no final da matéria).

De acordo com a Prefeitura de Santos, as obras estão previstas para terem início às 7h de segunda. Serão realizados serviços de remoção e implantação de redes novas de esgoto, água, gás e drenagem. O acesso de moradores das vias afetadas será liberado. A previsão é que o trabalho nesses locais prossigam até o primeiro trimestre de 2021.

A Rua João Guerra terá bloqueio parcial, com os trabalhos ocupando somente metade da pista. Já nas ruas Emílio Ribas, Cunha Moreira e Rodrigues Alves haverá a interdição total dos trechos, com indicação de rota alternativa para os motoristas.

A empresa responsável pelas obras do VLT produzirá e fará prévia distribuição de informativo a moradores e comerciantes das áreas em que ocorrerão os serviços e aos motoristas que circulam pelos locais. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) vai acompanhar a instalação das sinalizações indicativas das intervenções, que serão monitoradas pelos agentes da companhia.

Confira os trechos afetados:

R. João Guerra, entre R. Campos Melo e R. Manoel Tourinho. O trecho terá meia pista para o trânsito
R. Dr. Emílio Ribas, entre R. Silva Jardim e R. Campos Melo. O trecho será totalmente interditado e a rota alternativa será sentido da Rua Silva Jardim, pela Rua Luísa Macuco e, no sentido R. Campos Melo, R. Henrique Ablas
Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, entre R. São Vicente de Paula e Av. Washington Luís. O trecho será totalmente interditado. A rota alternativa será pela Av. Francisco Glicério
R. Dr. Cunha Moreira, entre Av. Washington Luís e R. Luís de Camões. O trecho será totalmente interditado. A rota alternativa será pela R. Guedes Coelho
Além disso, na próxima segunda-feira (30), está programado o início dos mesmos serviços na Rua Dr. Carvalho de Mendonça, no trecho entre a Av. Washington Luís e Luís de Camões. Para as obras, também será ocupada metade da pista, com o trânsito fluindo pela faixa da via.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 24/11/2020

FIM DE REPORTO PREOCUPA AGÊNCIA REGULADORA
Publicado em 11/24/2020 as 06:45 PM

Diretor da Antaq teme série de pedidos de reequilíbrio financeiro em contratos de arrendamento
Por Murillo Camarotto — De Brasília


Eduardo Nery, novo diretor-geral da Antaq: “Experiência mostra que políticas de proteção à indústria naval não entregaram os resultados prometidos” — Foto: Dênio Simões/Valor

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) conta com a renovação do Reporto para evitar uma enxurrada de pedidos de reequilíbrio financeiro nos contratos de arrendamento. Empossado no início de novembro, o novo diretor-geral da agência, Eduardo Nery, considera importante a manutenção do regime fiscal do setor portuário.

Engenheiro de formação e servidor de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) há 20 anos, Nery também defende o avanço do projeto de lei da “BR do Mar” no Congresso Nacional. Mesmo ciente dos possíveis efeitos negativos sobre a indústria naval - um dos principais entraves ao projeto -, o diretor da agência reguladora avalia que chegou o momento de viabilizar a expansão da navegação de cabotagem.

Nery também está com as atenções voltadas aos estudos para a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo, que administra o porto de Vitória. Em entrevista ao Valor, ele disse que pretende enviar o projeto ao TCU entre dezembro e janeiro. Vitória é visto como um laboratório para a privatização do porto de Santos, prevista para o ano que vem.

Com vigência até o dia 31 de dezembro, o Reporto suspende o pagamento de vários impostos incidentes sobre o setor portuário. O regime tributário especial vem sendo renovado nos últimos anos, mas desta vez a equipe econômica sinalizou que só aceita debater uma nova prorrogação no âmbito da reforma tributária.

Ocorre que muitos contratos de arrendamento foram assinados considerando as isenções previstas no programa. Caso o Reporto realmente expire, as empresas poderão procurar a Antaq para pedir a revisão dos contratos. “Certamente vai exigir um trabalho grande nosso. Por isso acredito que, assim como vem ocorrendo nos últimos anos, que haja a renovação”, afirmou Nery.

Uma emenda solicitando a renovação do Reporto foi protocolada na semana passada no projeto de lei da “BR do Mar”, mas o pedido foi rejeitado pelo relator, deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ). O projeto flexibiliza as regras para afretamento de embarcações estrangeiras, de forma a impulsionar o transporte marítimo de cargas dentro do país, que hoje representa somente 11% do fluxo.

O diretor-geral da Antaq defende um modelo equilibrado, que atenda também aos anseios dos fabricantes de embarcações, mas deixa clara sua posição em relação ao projeto. “A experiência passada mostra que as políticas de proteção à indústria naval não entregaram os resultados que eram prometidos”, afirmou.

A discussão sobre a “BR do Mar” deve ser somente a abertura de um longo período de reformas no setor portuário. Além das concessões das companhias docas, o governo também pretende avançar na aplicação do arrendamento simplificado, inicialmente voltado para áreas menores.

Pela modalidade, essas áreas seriam exploradas pela iniciativa privada por meio de contratos similares a um aluguel, ou seja, o terminal paga por metro quadrado, sem vinculação com o volume de cargas que movimenta.

Para o diretor-geral da Antaq, o modelo é interessante para dar um uso mais célere para essas áreas. Nery também acredita que o arrendamento simplificado pode ser testado como modelo para eventualmente ser adotado no futuro em áreas maiores, hipótese já considerada dentro do Ministério da Infraestrutura.

Os principais atores do setor aguardam a tramitação da “BR do Mar” para dar andamento a uma reforma mais profunda, que envolveria questões trabalhistas, o desenho dos arrendamentos e até mesmo a revisão da Lei 10.233/2001, que criou a Antaq.

As discussões já foram batizadas pelas empresas como uma edição atualizada da Nova Lei dos Portos, sancionada em 2013, no governo Dilma Rousseff. Nery admite ter conhecimento das discussões, mas afirmou que a agência não está acompanhando e que o estágio é incipiente.

Na próxima quinta-feira, a diretoria da Antaq volta a debater a polêmica cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE). Também conhecida como THC-2, a taxa está no centro de uma antiga batalha entre os chamados terminais “molhados”, que ficam à beira-mar, e os retroportuários, ou terminais “secos”, que ficam longe da água.

A área técnica da agência concluiu recentemente um estudo que tem o objetivo de criar uma escala de abusividade na cobrança. Pelo modelo, a Antaq define um preço-teto para a SSE, acima do qual ficaria configurada a cobrança abusiva. A iniciativa foi criticada por parte do setor privado, que enxergou uma tentativa de tabelamento dos preços.

O avanço dessa proposta, no entanto, ainda depende da aprovação da diretoria. Empossado depois do início das discussões, Eduardo Nery não deve votar. Na semana passada, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou a formar maioria contra a taxa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/11/2020

DEPOIS DAS ELEIÇÕES, REFORMAS VOLTARÃO A AVANÇAR, DIZ GUEDES
Publicado em 11/24/2020 as 06:45 PM

Ministro da Economia também se mostrou cético em relação a uma segunda onda da pandemia de covid-19 e a eventual novo fechamento da economia
Por Gabriel Vasconcelos, Juliana Schincariol, Lu Aiko Otta e Edna Simão — Do Rio e de Brasília


Paulo Guedes: temos a possibilidade de chegar ao fim do ano perdendo menos empregos do que na recessão de 2015 e 2016 — Foto: Reprodução/Youtube

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu novas reformas econômicas para logo após as eleições municipais e disse que ainda não se pode cravar uma segunda onda de covid-19 no país. Em uma maratona de eventos públicos, ele disse que a política econômica vai “partir para o ataque” no ano que vem, avançando nas privatizações, na abertura de mercado e na reindustrialização do país e que, pelo governo, o auxílio emergencial será extinto no fim do ano.

Em discurso no seminário “Visão do Saneamento - Brasil e Rio de Janeiro”, organizado pelo jornal “O Globo” e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guedes citou as reformas administrativa e tributária, além das novas regulamentações para o gás natural e a cabotagem. Ele afirmou que o governo tem sim “uma pauta com baixo custo político e alto retorno social” para este fim de ano e o início de 2021.

Por duas vezes em seu discurso, Guedes se mostrou cético em relação a uma segunda onda da pandemia de covid-19 e a eventual novo fechamento da economia. “Nós tínhamos 1.300 mortes por dia e agora [esse número] desceu. Alguns dizem que a doença já está aqui. Vamos observar, isso não é um fato. A doença também tem características sazonais.”

O ministro reconheceu que o governo do presidente Jair Bolsonaro cometeu erros na seara econômica em seus dois primeiros anos. Seriam os casos dos programas de expansão de crédito e do programa de privatizações que, em suas palavras, não avançou, mas continua sendo uma prioridade do Planalto. “As narrativas falsas são militantes, de quem faz campanha desde o início do governo. Mas tivemos erros, temos que admitir. O programa de crédito demorou a funcionar, mas funcionou depois. Nosso programa de privatizações não andou”, disse.

Mas o ministro afirmou que, mesmo assim, a economia “está voltando com força”, ao contrário do que diziam as expectativas iniciais de economistas nacionais e internacionais de que o Produto Interno Bruto (PIB) poderia cair até 15% em 2020. Ele disse que a economia brasileira se recupera em “V”, com recuperação do emprego.

Segundo Guedes, a partir de julho, foram criados 500 mil novos postos de trabalho; em agosto, 250 mil; e, em setembro, 250 mil. Os dados de outubro ainda não foram divulgados, mas, ele disse esperar uma “desaceleração natural” no indicador. “Temos a possibilidade de chegar ao fim do ano perdendo menos empregos do que perdemos na recessão auto-imposta em 2015 e em 2016. A redução de empregos ficará entre um quinto e um terço da quantidade perdida nas crises anteriores”, disse ele.

Guedes disse ainda que, ao não conceder aumentos ao funcionalismo por três anos, o governo já iniciou uma reforma administrativa antes mesmo de o projeto tramitar no Congresso. “Estamos numa guerra, não podemos dar as medalhas no meio da guerra. Quando acabar a guerra a gente dá os aumentos. Eu acredito na democracia brasileira e ela funcionou bem para enfrentar a maior crise que o Brasil já viu.”

Sobre esforços ligados a desvincular o orçamento, o ministro repetiu que o governo quer devolver à classe política o comando sobre os recursos e que, neste ponto, 2020 foi “um ano exemplar”. “Como a população estaria protegida, dando 2% de correção inflacionária ou se reunindo para resolver a PEC do orçamento de guerra, como foi feito? ”, questionou.

Já em evento promovido pela International Chamber of Commerce (ICC) Brazil, Guedes disse que o plano é avançar sobre o mercado asiático através do Oriente Médio e colocar a Índia no mesmo patamar que a China. Na indústria, o plano é aprovar os novos marcos do gás natural e da cabotagem, que permitirão a reindustrialização na costa brasileira.

O ministro citou a conversão de minério de ferro em “hot briquetted iron” (HBI), três vezes mais valioso do que o minério, para ser exportado para a Europa. O Brasil, porém, enfrenta dificuldades com o mercado europeu por causa da questão ambiental. Como mostrou o Valor em sua edição de ontem, a Alemanha ameaça barrar a entrada de produtos tropicais que tenham conexão com o desmatamento.

“Tem uma guerra que envolve o meio ambiente, uma guerra que envolve protecionismo disfarçado de práticas fitossanitárias”, comentou o ministro. Com isso, países ameaçam não implementar o acordo Mercosul-União Europeia. “Vamos ver se os parlamentos ratificam ou não”, disse. Por outro lado, o mercado brasileiro será aberto à competição. O estratégia do governo, disse o ministro, era fazer um corte gradual nas tarifas do Imposto de Importação (II), mas, assim como aconteceu com as privatizações, foi uma “falha nossa”.

Ele explicou que isso ocorreu porque a reforma tributária, essencial para dar às empresas brasileiras condições de competir com as internacionais, não andou. Além disso, como o Brasil havia fechado acordos comerciais importantes, como da União Europeia e os do Mercosul, a redução tarifária não pareceu tão fundamental.

Guedes disse que muito das reformas dependem do timing político, assim como as privatizações que ele prometeu - Eletrobras, Correios, Porto de Santos e PPSA - e não foram realizadas. Ele repetiu que há um acordo de centro-esquerda que bloqueia as privatizações, mas os partidos de centro-esquerda saíram derrotados nas eleições municipais, em declarações em evento promovido pela Empiricus e pela Vitreo.

“Quem subiu foi a centro-direita”, frisou, acrescentando que isso posta um apoio da população a pauta liberal de privatizar, abrir a economia e simplificar e não aumentar impostos. “Confio muito que as privatizações serão aceleradas no ano que vem”, disse ele. “Nós vamos trabalhar com os eixos políticos para acelerar os projetos.” Além disso, Guedes disse estar otimista com a aprovação até o fim do ano de temas de consenso, citando a Lei de Falências.

Guedes disse ainda no evento que segunda onda do coronavírus é uma narrativa política, assim como a ideia que o governo não tem projeto e está parado “Não podemos fabricar falsificação da realidade”, disse. Ele admitiu que o problema da doença ainda não está resolvido, mas classificou como “precipitação” a admissão de uma segunda onda e a prorrogação do auxílio. “Não há evidencia empírica para puxar esse gatilho”, afirmou, ressaltando que o governo saberá reagir se houver a segunda onda.

Sobre os vencimentos de dívida no primeiro quadrimestre de 2021, da ordem de R$ 600 bilhões, Guedes afirmou que o país não está em situação dramática. Para ele, a inclinação da curva de juros de longo prazo é natural devido as incertezas quanto a realização das reformas. “O futuro depende das reformas, se forem feitas, desce de novo. Se não continua, aquela ameaça”, disse. “Nós estamos tomando nossos cuidados.”

O ministro afirmou que praticamente a metade do valor dos vencimentos já está garantida, citando a transferência de R$ 200 bilhões do lucro do Banco Central para o Tesouro, e R$ 100 bilhões da alavancagem dos bancos públicos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/11/2020

RUMO E DP WORLD FIRMAM ACORDO PARA TERMINAL DE GRÃOS EM SANTOS
Publicado em 11/24/2020 as 06:45 PM

Após renovação da Malha Paulista, operadora da Cosan quer garantir escoamento da produção agrícola no cais santista
Por Taís Hirata — De São Paulo


Projeto vem na esteira dos investimentos na malha ferroviária da Rumo, para garantir escoamento no porto, diz o vice-presidente comercial Pedro Palma — Foto: Divulgação

A Rumo, operadora logística do grupo Cosan, firmou um memorando de entendimento com a DP World para construir um novo terminal voltados à exportação de grãos e à importação de fertilizantes no Porto de Santos.

O empreendimento ainda será alvo de estudos e terá que passar pela análise de órgãos reguladores e ambientais, mas a projeção é que as obras possam ter início em 2022, para que sejam entregues entre 2023 e 2024.

A ideia é construir a nova estrutura dentro do terminal privado da DP World, na margem esquerda do porto. A companhia, sediada em Dubai, é uma das grandes operadoras de contêineres em Santos e, desde 2019, também movimenta celulose, em uma parceria de longo prazo com a fabricante Suzano. Para construir os dois novos berços de atracação de navios, será feito um píer, perpendicular ao cais.

Para a Rumo, os novos terminais são parte de um grande plano de expansão de sua operação logística, voltada ao escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste do país para Santos. Com a realização de investimentos bilionários em sua malha ferroviária, o grupo quer garantir que não haverá gargalos no porto.

“Somos o elo de uma grande cadeia: o produto, para chegar ao mercado final, precisa de terminais de transbordo no interior, de ferrovia e de capacidade portuária. Então é importante que todo esse ecossistema cresça de acordo com a demanda”, afirmou o vice-presidente comercial da Rumo, Pedro Palma.

Hoje, a empresa já tem participação societária em outros terminais no porto de Santos: o Terminal XXXIX (parceria com Caramuru Alimentos), o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG, em sociedade com Amaggi e Bunge) e o Terminal Marítimo do Guarujá (Termag, com a Bunge).

No entanto, a avaliação é que será preciso mais estrutura para comportar o crescimento projetado. Até 2026, a Rumo terá que ampliar a capacidade da Malha Paulista, ferrovia que desemboca no porto de Santos, dos atuais 35 milhões de toneladas por ano para 75 milhões de toneladas. O compromisso foi firmado durante a renovação antecipada da concessão, em troca de R$ 6 bilhões de investimentos.

Além disso, a empresa está em fase de conclusão das obras da ferrovia Norte-Sul, arrematada em março de 2019, em leilão promovido pelo governo federal. A operação deverá ter início a partir do primeiro semestre de 2021 e irá interligar as regiões produtoras de Goiás, Tocantins e Minas Gerais ao cais santista.

Com os novos terminais em parceria com a DP World, a previsão é que o porto amplie sua capacidade de exportação de grãos em 8 milhões de toneladas por ano. No caso da importação de fertilizantes, o aumento será de 3 milhões de toneladas por ano, segundo os estudos preliminares.

O valor do investimento não foi revelado, porque ainda está em análise, diz o executivo.

Para efeitos de comparação, uma fonte de mercado estima que os recursos aportados no novo complexo portuário deverá ser de aproximadamente metade do investimento feito no terminal da VLI em Santos, de R$ 2,3 milhões - ou seja, tende a ficar na faixa de R$ 1 bilhão.

Ainda não está definido de que forma a Rumo entrará na parceria - se com uma parcela dos recursos ou apenas como garantidora da carga que chegará ao terminal, por meio de contratos de “take-or-pay”, nos quais o usuário se compromete a pagar uma remuneração mínima pela prestação do serviço, independente da movimentação.

O projeto também prevê a construção de um acesso ferroviário novo, independente do ramal utilizado hoje pelo terminal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/11/2020

O QUE VOCÊ PRECISA SABER E ACOMPANHAR NESTA TERÇA
Publicado em 11/24/2020 as 06:45 PM

Aqui estão as notícias para você começar o dia
Por Valor — São Paulo

Ânima fará oferta de ações de R$ 1,13 bi A
Ânima Educação, dona da faculdade São Judas, vai fazer uma oferta de ações que pode chegar a R$ 1,13 bilhão, segundo comunicado feito nesta madrugada. A empresa fechou recentemente a compra das operações da Laureate Education no Brasil por R$ 4,6 bilhões.

IBGE publica IPCA-15 de novembro
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica, às 9h, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de novembro. O indicador funciona como prévia do IPCA, índice usado pelo governo como referência para o cumprimento da meta de inflação. Segundo a mediana das estimativas de 24 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o IPCA-15 subiu 0,72% em novembro. Em outubro, o indicador avançou 0,94%. As projeções variam de aumento de 0,52% a 0,86%. Em 12 meses, a expectativa é que a inflação acumulada pelo IPCA-15 avance de 3,52% em outubro para 4,11% em novembro.

Receita anuncia arrecadação de outubro
A Receita Federal anuncia, às 14h30, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias de outubro. Em setembro, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu R$ 119,825 bilhões, registrando acréscimo real pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,97% em relação a setembro de 2019. No período acumulado de janeiro a setembro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.026,286 trilhão, representando um decréscimo pelo IPCA de 11,70%.

Presidente do BCE profere discurso
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, profere discurso às 11h (de Brasília).

Comissão mista sobre covid-19 ouve secretário especial da Fazenda
A Comissão Mista de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira do Ministério da Economia frente à emergência de saúde pública relacionada à covid-19 se reúne às 10h e ouve o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Scudeler Salto.

1ª Turma do STF julga recurso do deputado Arthur Lira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir de 14h, recurso do deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, contra decisão que o tornou réu por corrupção passiva. Ele é acusado de receber R$ 106 mil em propina em troca do apoio político ao então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Francisco Colombo, que buscava permanecer no cargo. A 2ª Turma julga reclamação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que considerou ilegal a exigência do requisito de regularidade fiscal como condição prévia para participação no processo de recompra de títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por se configurar como meio indireto de coerção estatal para exigência de pagamento de tributos federais.

Rumo se une à DP World para novo terminal no Porto de Santos
A Rumo, operadora logística do grupo Cosan, firmou um memorando de entendimento com a DP World para construir um novo terminal no Porto de Santos, voltado à exportação de grãos e à importação de fertilizantes. O projeto ainda depende da aprovação de órgãos reguladores e ambientais. O valor do investimento não foi revelado.

BNDES se prepara para vender fatia na Klabin
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está se preparando para vender a fatia de 7,5% que detém da Klabin. Potenciais compradores começaram a enviar sinais de interesse nas ações, apurou o Valor. Ao preço atual da unit, que sobe 27,5% neste ano, o banco levantaria cerca de R$ 2 bilhões.

Vitru tem queda de 55% no lucro
O lucro líquido da Vitru Education, holding da instituição de ensino a distância da Uniasselvi, caiu 55% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo período de 2019, para R$ 1,8 milhão. Foi a primeira divulgação de resultado desde que a companhia abriu capital na Nasdaq, em Nova York, quando captou US$ 96 milhões em setembro.

Guararapes vai emitir debêntures simples
A Guararapes Confecções aprovou a emissão de 300 mil debêntures simples, não conversíveis em ações, pela Lojas Riachuelo, levantando cerca de R$ 300 milhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/11/2020

PETRÓLEO TEM FORTE ALTA E REFERÊNCIAS FECHAM NAS MÁXIMAS DESDE MARÇO
Publicado em 11/24/2020 as 06:44 PM

O otimismo relacionado ao desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 ajudou a impulsionar os preços da commodity
Por Valor, com Dow Jones Newswires — São Paulo

Os investidores deram sequência ao rali para os preço  do petróleo nesta terça-feira (24), e as referências globais da commodity fecharam o dia nas máximas desde março, impulsionadas pelo otimismo relacionado ao desenvolvimento de vacinas contra a covid-19.

Os contratos futuros do Brent para o mês de janeiro subiram 3,90%, aos US$ 47,86 o barril, na ICE, em Londres, enquanto os contratos do West Texas Intermediate (WTI) para o mesmo mês avançaram 4,29%, a US$ 44,91 o barril, na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex).

“Os otimistas parecem estar ganhando terreno, já que dificilmente passamos um dia sem relatos de testes bem-sucedidos de vacinas. Isso está deixando o mercado cada vez mais confiante de que a economia se normalizará rapidamente e, com ela, a demanda por petróleo, apesar dos dados atuais não oferecerem muitos motivos para otimismo”, afirmou Eugen Weinberg, analista de commodities do Commerzbank, em nota.

O petróleo bruto está em alta desde o início de novembro, depois que a Pfizer e a BioNTech anunciaram que sua vacina candidata era altamente eficaz. As empresas buscaram, última na sexta-feira (20) a aprovação emergencial da Food and Drug Administration (FDA) para a vacina. A Moderna, na semana passada, disse que sua vacina candidata também foi muito bem-sucedida na prevenção de infecções em testes clínicos de estágio final.

Os ganhos do petróleo são acompanhados pela alta nas ações globais, em um movimento de aumento do apetite por risco por parte dos investidores, apesar do aumento contínuo nos casos de covid-19.

Em outro desenvolvimento positivo para os mercados, o risco eleitoral foi reduzido ainda mais ontem, quando a Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês) disse à equipe de Joe Biden que a transição pode começar formalmente, uma medida que o presidente Donald Trump endossou em uma publicação em seu Twitter.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/11/2020

BANCOS SONDAM BNDES SOBRE VENDA DE FATIA NA KLABIN
Publicado em 11/24/2020 as 06:44 PM

Por Fernanda Guimarães

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve começar a preparar a venda de sua fatia na Klabin após encerrar a saga que marcará o fim do pagamento de royalties para o uso da marca à família de mesmo nome. O ponto final para essa pendência já tem data: quinta-feira, dia 26, quando ocorrerá a assembleia de acionistas. Após acordo que ocorreu depois de intensas negociações, o banco votará a favor da operação.

Caminhos. Com o dia D se aproximando, alguns bancos de investimento voltaram a falar com o BNDES sobre a venda dessa fatia de 7,5% do capital, ou cerca de R$ 2 bilhões em ações. A mensagem da instituição financeira tem sido que, se houver demanda firme para se fazer um block trade, que é o leilão em bolsa de valores, o negócio será feito.

Nesse momento. O BNDES não está em processo de seleção de um banco para tocar a operação. Foi assim, por exemplo, na semana passada, quando vendeu mais uma fatia de Vale. Não estava no cronograma a venda naquele momento, mas um block trade provocado por um comprador com bastante apetite levou a instituição financeira a se desfazer de mais R$ 2,5 bilhões de ações da mineradora. Ao longo do último ano, o BNDES já enxugou em cerca de R$ 45 bilhões sua carteira de renda variável.

Se não agora, depois. Se não houver demanda para um block trade de Klabin nesse ano está nos planos aguardar 2021 e fazer uma oferta subsequente (follow on), assim como aconteceu com a Suzano. O momento para a venda é oportuno: a ação da fabricante de papéis para embalagens sobe no acumulado do ano mais de 30% na Bolsa. Procurado, o BNDES não comentou.

Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 23/11/2020 às 14:58

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Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/11/2020

PREVI NÃO PODE FICAR AMARRADA A ACORDOS QUE IMPEÇAM VENDA DE AÇÕES, DIZ DIRETOR
Publicado em 11/24/2020 as 06:44 PM

Fundo previdenciário de funcionários do Banco do Brasil quer reduzir a concentração da carteira, deixando o controle das empresas para se tornar um acionista minoritário relevante
Por Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

RIO - Em meio à turbulência dos mercados durante a pandemia, a Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, viu sua carteira de participações societárias encolher R$ 6,2 bilhões em 2020. Com patrimônio de R$ 201,8 bilhões, o fundo de pensão tem hoje perto de R$ 84,5 bilhões investidos em ações de companhias como Vale, Magazine Luiza, Petrobrás e Neoenergia. O diretor de participações da entidade, Denísio Liberato, afirma que apesar de ter sofrido com a crise o fundo "teve estômago" para não realizar perdas. Em entrevista exclusiva, ele destaca a busca por liquidez e cita o fim do acordo de acionistas da Vale como o mais recente passo nessa direção.

"A Previ passa a ter a liberdade de tomada de decisão em relação ao que vai fazer com sua participação. Isso deixa claro o norte de busca de liquidez", disse ao Estadão/Broadcast. O maior fundo de pensão do País não abre, porém, qual será sua estratégia em relação aos papéis da Vale a partir de agora.


Segundo Liberato, fundo quer continuar com política de redução da concentração da carteira de ações. Foto: Previ

A extinção do acordo de acionistas da mineradora, no último dia 9, liberou para venda R$ 68 bilhões em ações detidas por seus signatários. Além da Previ e outros fundos de pensão estatais reunidos na Litel, faziam parte do bloco de controle o BNDES, por meio de seu braço de participações, a Mitsui e a Bradespar. Na última segunda-feira, 23, o banco público vendeu 40 milhões de papéis da Vale, embolsando R$ 2,5 bilhões numa tacada. A operação foi provocada pelo comprador, o que mostra que há uma janela para a venda dos papéis.

Na data do fim do acordo, a Previ tinha uma participação direta de 4,71% em ações ON da Vale, em montante de R$ 15,7 bilhões, o maior valor entre os das 34 empresas participadas da carteira do fundo. Detinha ainda 80,62% dos papéis da Vale nas mãos da Litel/Litela, em uma fatia que somava aproximadamente R$ 30 bilhões. Ou seja: são mais de R$ 45 bilhões em participação direta e indireta.

Segundo Liberato, a fundação pretende dar seguimento à política de reduzir a concentração da carteira de ações, deixando o controle das empresas para se tornar um acionista minoritário relevante. O movimento, que reduz riscos, entrou em compasso de espera por conta do choque nos mercados com a covid-19, mas vem sendo retomado à medida em que os preços dos ativos se recuperam. E o fundo tem entrado em novas companhias. Na nova safra de ofertas públicas de ações na Bolsa brasileira, por exemplo, a Previ participou dos IPOs de Lojas Quero-Quero, Grupo Mateus e Petz.

Apesar da meta de diversificação no médio prazo, em 2020 a forte concentração de investimentos na Vale foi favorável à Previ. A recuperação da carteira de renda variável a partir de maio, após o auge da pandemia, foi impulsionada especialmente pela performance da mineradora, cujo carro-chefe, o minério de ferro, está perto da máxima histórica de preços.

"A China conseguiu estancar a crise rapidamente e a pressão nos preços das commodities veio forte. A Previ tem exposição relevante em minério de ferro (via Vale). Isso puxou a carteira, que hoje tem desempenho superior ao de mercado", destaca Liberato.

A renda variável foi o segmento de investimentos que mais sofreu na crise dentro do portfólio da Previ. Embora apresente desempenho bem acima do IBrX, índice de referência, a rentabilidade negativa acumulada chegou a 5,29% até setembro. No ápice da crise, em abril, o indicador chegou a ficar negativo em mais de 20%.

Pagamentos
O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil persegue a liquidez porque precisa estar preparado para fazer frente ao pagamento de benefícios, em especial do Plano 1, o maior e mais antigo. Dos cerca de sete mil funcionários ativos no Plano, 75% já podem se aposentar a qualquer momento, e quase todos os demais poderão requerer seus benefícios em até três anos. A folha de pagamento de benefícios está estimada em R$ 13,8 bilhões para 2021, quando atingirá seu pico.

"Não dá para ficar amarrado a acordos que impeçam o fundo de fazer vendas", diz Liberato, ponderando que pelo tamanho da Previ, qualquer movimento deve ser gradual. "Tem que ser paulatino e muito bem pensado. Estamos passando por uma crise sui generis. Não se pode vender um papel depreciado para fazer realocação no meio da pandemia", conclui.

Atualmente, entre as empresas em que a Previ está - com assento no conselho ou mais de 0,25% de seu patrimônio investido -, o fundo tem acordos de acionistas remanescentes na Invepar, onde detém uma fatia de 25,26%, na Neoenergia (30,29%) e na fabricante de bens de capital Tupy (25,88%).

Segundo a Previ, todos os acordos têm desenhos que permitem a desvinculação do fundo se preciso, à exceção da Invepar. A concessionária de infraestrutura, aliás, tem enfrentado reveses, sendo o último a encampação da Linha Amarela pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, para especialistas, tende a aumentar a insegurança jurídica no setor.

"O gargalo do Brasil é a infraestrutura, então é um setor com belo potencial de crescimento. Em saneamento, nossos números são medievais. O que precisa é arredondar a bola do ambiente de negócios", diz, ao ser questionado sobre se o episódio reduz o apetite da Previ pelo setor. "A infraestrutura no mundo todo é financiada por investidores institucionais. No Brasil não vai ser diferente se os problemas forem endereçados", avalia Liberato.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/11/2020

EM MANIFESTO, 72 ENTIDADES DO SETOR DE SERVIÇOS TENTAM BARRAR REFORMA TRIBUTÁRIA NESTE ANO
Publicado em 11/24/2020 as 06:43 PM

Elas afirmam que o projeto em tramitação na Câmara não está tendo o 'indispensável' debate público e pedem mais tempo para discutir o texto em 2021
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Manifesto divulgado na segunda-feira, 23, por 72 entidades do setor de serviços se posiciona contra a votação este ano da reforma tributária e pede mais tempo para discutir a proposta em 2021.  

No manifesto, elas acusam as lideranças políticas, que anunciaram a "imediata" aprovação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, em tramitação da Câmara, de estarem interditado o “indispensável” debate público.

“Desconcertantes são as manifestações de lideranças políticas que anunciam a imediata aprovação do parecer da PEC 45, logo em seguida à sua apresentação” afirmam as entidades no manifesto. Sem citar nomes diretamente, o documento critica, na prática, a posição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de acelerar a votação da reforma nas poucas semanas que faltam até o fim do ano.

“Não dá para votar o parecer sem discussão e diálogo. Algo que vai mexer com a economia do País tratado de forma política. O Rodrigo Maia querendo uma reforma para chamar de sua e o Executivo meio que tentando colocar uma reforma sem apoio suficiente”, diz João Diniz, presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), que reúne 65 das 72 entidades que assinaram o manifesto.  

A PEC da Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada por Bernard Appy, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. A mudança ocorreria em uma transição de 10 anos até a unificação e em 50 anos até a compensação de eventuais perdas de arrecadação de Estados e municípios.

Segundo Diniz, o manifesto não é contra a reforma, mas a forma como ela está sendo discutida e que estaria sendo “tratorada”. Para as entidades, discutir superficial e açodadamente uma reforma tributária é correr o risco de tomar decisões de impactos imprevisíveis e possivelmente equivocadas. “Reforma tributária neste momento exige mais responsabilidade e menos voluntarismo", afirma o ex-secretário especial da Receita, Marcos Cintra.  

O manifesto cobra os estudos de impacto da proposta e justifica que não se conhece ainda todo o projeto de reforma idealizado pelo governo. A crítica é de que os poucos estudos que têm sido utilizados para servir de base às propostas em tramitação no Congresso são patrocinados por grupos de interesses específicos, o que comprometeria a imparcialidade e “prevalência do interesse nacional”.

O manifesto alerta que somente com a publicação do parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é que se saberá quais os contornos da proposta em tramitação. O documento pede que se dê tempo suficiente para que todos possam analisar "à exaustão" o parecer da proposta.

“A nação brasileira clama por uma ampla reforma tributária. Mas que ela venha sem imposições ou pratos feitos, considerando que neste tema não existem verdades absolutas, nem fórmulas milagrosas”, diz o manifesto, que afirma ainda que prosseguir dessa forma é não apenas inconveniente, mas sobretudo altamente arriscado.

As entidades questionam se o caminho de uma reforma tributária prudente e responsável não estaria inicialmente na revisão de normas e da legislação infraconstitucional. “Será inaceitável que o desenlace desse processo, que já perdura há décadas, termine com a aprovação feita de forma açodada e a toque de caixa para cumprir metas políticas divorciadas dos reais interesses da sociedade brasileira”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/11/2020

MOURÃO DIZ QUE MAIOR PREOCUPAÇÃO DA ÁREA ECONÔMICA É A VOTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO DE 2021
Publicado em 11/24/2020 as 06:43 PM

Segundo o vice-presidente, a equipe econômica aposta no avanços das reformas em 2021 e espera a aprovação da LDO para permitir um orçamento mínimo para o ano que vem
Por Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com o Orçamento de 2021 e as reformas ainda travados no Congresso, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira, 24, que a "maior preocupação" da área econômica do governo é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda este ano. Segundo ele, a equipe econômica aposta no avanços das reformas em 2021 e espera a aprovação da LDO para permitir um orçamento mínimo para o ano que vem.


O vice-presidente, Hamilton Mourão Foto: Gabriela Biló/Estadão

“Hoje eu acho que a maior preocupação da área econômica do governo é a questão da votação da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias; (é votar) pelo menos a LDO para que a partir de janeiro o governo não fique parado, senão não pode gastar nada”, disse Mourão nesta terça-feira, 23.

A LDO define as regras para os gastos federais. Caso não seja votada até o fim do ano, o governo entra em um cenário de "shutdown" (paralisação) e pode ficar sem autorização para pagar despesas essenciais, como salários e aposentadorias, no início de 2021. Além disso, se não for apreciada até 22 de dezembro, não haverá recesso legislativo. Mourão lembrou que com a aprovação da LDO o governo pode gastar uma parcela por mês do Orçamento previsto para 2021 até a votação do texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso.

O Orçamento segue travado no parlamento por conta de um impasse quanto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que ainda não foi instalada. A presidência do colegiado é disputada pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), do grupo de Arthur Lira (PL-AL).

A disputa tem como pano de fundo a sucessão da presidência da Câmara, já que o controle da CMO pode garantir mais votos na eleição. Como o Estadão/Broadcast mostrou, por causa do impasse, o Congresso deve levar a votação da LDO diretamente ao plenário, sem passar antes pela CMO. Uma vez aprovada, o governo teria uma autorização mínima para executar os gastos a partir de janeiro. A Lei Orçamentária Anual (LOA) ficaria para o próximo ano.

Também ficam para o ano que vem as reformas estruturantes prometidas pelo governo, segundo Mourão. Para o vice-presidente, as reformas tributária e administrativa são temas "complicados" que foram afetados pelos trabalhos remotos do Congresso, impedido de se reunir presencialmente por conta da pandemia da covid-19.

"Sem o Congresso se reunir para debater dois temas complicados como é a reforma tributária e a reforma administrativa não é simples (o avanço da pauta econômica)", disse. "A visão da área econômica do governo e a própria declaração do ministro Paulo Guedes ontem, se não me engano, deixa claro que a gente considera que 2021 é o ano para ter que avançar essas reformas", afirmou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/11/2020

INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS QUER REDE PRIVADA DE 5G PARA ACELERAR DIGITALIZAÇÃO
Publicado em 11/24/2020 as 06:43 PM

Entidades se mobilizam para garantir que a regulamentação que está sendo elaborada para o leilão da nova banda, no ano que vem, já traga uma frequência específica para o setor
Por Denise Luna, O Estado de S.Paulo

RIO - A indústria de petróleo e gás quer garantir uma rede privada de tecnologia 5G para acelerar a transição digital e garantir a segurança das suas operações, cada vez mais ameaçadas por ataques cibernéticos. Pensando nisso, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP) tem se reunido com outras entidades para garantir que a regulamentação que está sendo elaborada para o leilão da nova banda, no ano que vem, já traga uma frequência específica para o setor de petróleo e gás.

Há duas semanas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram acordo de cooperação técnica para a realização de testes do uso empresarial de redes privadas de tecnologia 5G.


A garantia da segurança das operações é um dos motivos para a indústria de petróleo e gás querer garantir uma rede privada de tecnologia 5G.  Foto: Reuters

"A gente tem participado dessas discussões. O leilão 5G é estratégico para as ambições do nosso segmento. A gente precisa de uma estrutura adequada para que possa ter a internet das coisas funcionando até no chão da fábrica", avalia a diretora executiva corporativa do IBP, Cristina Pinho.

As discussões têm ocorrido no Conselho Consultivo de Transformação Digital do IBP, criado há um ano, e a intenção é não esperar o leilão 5G para começar "a revolução", diz Pinho, "basta estar na regulamentação", informa. Para ela, o 5G no setor de petróleo vai ser como ouviu recentemente de alguém na indústria: "É como uma estrada que tinha três pistas e agora ganha nove".

Com a entrada da tecnologia 5G, inúmeras possibilidades digitais serão abertas, o que pode deixar espaço também para ataques cibernéticos, explica Pinho. "Dentro do IBP temos um grupo de trabalho sobre segurança cibernética, uma plataforma de compartilhamento de ameaças de ataques e como se prevenir contra esses ataques. Desde o início da pandemia para cá aumentou muito o ataque cibernético", destaca.

A digitalização cresceu mais na indústria do petróleo do que em outros setores no Brasil, atingindo cerca de 55% das empresas, contra a média de 15% da indústria em geral. Mesmo assim, o País ainda ocupa uma posição baixa no ranking do Global Index Inovation, apesar de ter subido duas posições nos últimos dois anos - da 65ª para 62ª -, mas continua atrás de vizinhos da América Latina como Chile, México e Costa Rica.

Mais investimento em tecnologia

De acordo com o IBP, nos últimos dois anos os investimentos em tecnologia e inovação em petróleo e gás atingiram R$ 3,4 bilhões, estimulados pelo programa de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) obrigatório para todas as petroleiras que adquirem blocos da União nos leilões do governo. Para os próximos dez anos, a previsão é de que esse número seja multiplicado por dez, acompanhando o crescimento da produção de petróleo do pré-sal, e aproveitando a maior flexibilidade para o uso desses recursos dada recentemente por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recentemente.

A mudança permitiu que as empresas decidissem onde colocar os recursos de PD&I, o que antes ficava nas mãos da agência. "Havia uma ingerência muita forte na alocação desses recursos e muitos ficaram represados porque não atendiam os critérios da agência e ela bloqueava", diz a diretora do IBP.

Segundo projeções da ANP, somente os contratos dos leilões já realizados garantem R$ 3 bilhões ao ano até 2025 em PD&I, quando o valor sobe para R$ 5 bilhões anuais até 2030.

A cobiçada região petrolífera foi inclusive a locomotiva de grande parte do desenvolvimento tecnológico brasileiro, explica Pinho, antes puxado pela Petrobrás, mas que a cada dia ganha mais colaborações da participação privada, à medida que sobem suas fatias no mercado.

Hoje, as grandes petroleiras que atuam no País já são íntimas de soluções de robótica submarina, uso de drones para fiscalização, internet das coisas para interligar equipamentos, inteligência artificial para processar milhares de dados e analytics para prever a duração dos equipamentos, possíveis falhas, entre outros usos.

"A robotização já é antiga na indústria, a novidade é que as fábricas estão trazendo essas tecnologias para dentro dos equipamentos, eles já saem com mais confiabilidade. Existem empresas de engenharia marítima no Brasil que vem aplicando digitalização de maneira muito intensa, para que você tenha alta confiabilidade dentro d’água", informa Pinho. "Big Data, inteligência artificial e internet das coisas trouxeram para a indústria grandes possibilidades de uso dessas novas tecnologias. Tudo isso vem sendo utilizado por essas empresas, e quem não estiver usando vai ficar para trás", completa.

A gerente de tecnologia do IBP, Melissa Fernandes, dá como exemplo a Techinip FMC, que utiliza impressoras 3D para montar protótipos dos equipamentos conhecidos como "árvores de natal" usados na extração de petróleo, reduzindo o custo de produção do equipamento e aumentando a segurança.

Além disso, a indústria já lança mão de drones para inspeção de plataformas; ferramentas de internet das coisas para operações remotas e interconexão de equipamentos. Roupas de trabalho e equipamentos estão cada vez mais inteligentes, com macacões que avisam sobre vazamento de gases nocivos, e óculos que indicam as instruções necessárias para o bom funcionamento da operação, de manutenção, entre outras, aumentando a segurança. Segundo o IBP, as empresas brasileiras de óleo e gás ocupam a quinta colocação em investimentos em PD&I no mundo.

Startups têm sido também um poderoso motor para acelerar inovações, tanto que terão destaque no evento Rio Oil & Gas deste ano, previsto para acontecer entre 1º e 3 de dezembro, e pela primeira vez realizado de maneira virtual. "As startups são elementos muito importantes porque têm agilidade, conseguem pensar mais fora da caixa e têm menos burocracia, são menos engessadas", avaliam as executivas, lembrando que mesmo a Petrobrás, que tem um dos maiores centros de pesquisa do setor, o Cenpes, tem lançado mão das startups para dar mais agilidade nas inovações.

Mas para utilizar toda essa tecnologia é preciso também investir em conhecimento, até pela perda de vagas que é inerente a essa evolução. Com objetivo de mostrar as oportunidades que se abrem e ajudar a entender melhor as tendências do setor, a Universidade IBP inicia no ano que vem a primeira turma de um curso para executivos de tecnologia e inovação. "É um curso para saber valorar as tecnologias. Existem novas oportunidades de empregos que vão chegar com as novas tecnologias, trabalhos mais operacionais vão ser facilmente substituídos por robôs. É uma oportunidade pra gente se especializar e capacitar novas competências, novas habilidades", informa Pinho.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/11/2020

'SE REFORMAS NÃO FOREM FEITAS, OS JUROS SOBEM E A RETOMADA É INTERROMPIDA', DIZ EX-PRESIDENTE DO BC
Publicado em 11/24/2020 as 06:42 PM

Para que o País não aprofunde os problemas econômicos e sociais, Ilan Goldfajn defende também o controle sanitário firme para evitar a todo custo uma segunda onda de covid-19
Por Simone Cavalcanti, O Estado de S.Paulo

Entrevista com

Ilan Goldfajn, presidente do Conselho do Credit Suisse Brasil

O ex-presidente do Banco Central e atual presidente do Conselho do Credit Suisse Brasil, Ilan Goldfajn, defende dois pilares para que o País não aprofunde os problemas econômicos e sociais: controle sanitário firme para evitar a todo custo uma segunda onda de covid-19 e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que trará medidas de contenção de gastos do governo federal, e a reforma administrativa "para ontem".

"Não há espaço para inação, as reformas são para ontem", diz em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. "O fato de que a economia esteja se recuperando é nosso maior trunfo. Mas nós não podemos interromper isso ao não fazer nada."

Sobre os problemas na gestão da dívida pública, que deve encerrar o ano próxima a 100% do Produto Interno Bruto (PIB), e apesar dos esforços do Tesouro Nacional e do Banco Central para administrar sua rolagem, ele ressalta que não há solução mágica desses dois órgãos que resolva o problema fiscal. "Se as reformas não forem feitas para ontem, os juros sobem, o mercado estressa, a retomada é interrompida e o desemprego aumenta". Leia, a seguir, a entrevista.


O ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn. Foto: Hélvio Romero/Estadão - 9/12/2019

O senhor poderia traçar um paralelo em relação aos estímulos fiscais desta conjuntura de pandemia com o que ocorreu após a crise de 2008?
A crise de 2008/09 foi de uma natureza bem diferente do que vemos hoje. O choque de 2008 foi no âmago do sistema financeiro. A solução foi atuar resolvendo o problema sistêmico, com regulações bancárias e para o mercado financeiro. O lado fiscal foi para ajudar a não quebrar. Acaba quando consegue estabilizar o mercado financeiro e fazer com que as instituições financeiras que sobreviveram estejam capitalizadas, voltem a emprestar e, com isso, a coisa volta ao normal. Agora, o choque veio do vírus, é sanitário, e isso implica uma dinâmica e diagnóstico muito diferentes, assim como instrumentos distintos do que estávamos acostumados. Vou ser claro: eu acho que nosso problema, em termos econômicos, não é essencialmente a questão fiscal no mundo. Quanto vamos estimular ou não. Não acho que o problema seja dos bancos centrais, quanto vão reduzir os juros. O âmago do problema é evitar que esse vírus contamine e leve a paralisações, a lockdowns, que adoeça as pessoas e que as pessoas e as empresas não sejam capazes de gerar riqueza.

Mas, de forma geral, ao que parece, a solução acabou sendo de estímulos iguais, não?
A dinâmica não foi quando entraram os auxílios, isso foi mitigador. Mas o que determina a atividade para frente também é se vamos conseguir controlar o lockdown, na segunda onda na Europa, Estados Unidos e no Brasil. Se não conseguir controlar a segunda onda, vai dar lockdown e, se isso ocorrer, vai gerar recessão. Depois o mais importante para a economia vai ser colocar todo mundo para trabalhar de forma livre. Como vai fazer isso? Não é através do estímulo fiscal, mas, sim, das vacinas. Não é à toa que o dado mais importante para o mercado atualmente é se a vacina dará certo ou não. Há uma disputa política de quando essa vacina vai entrar. O que os políticos dizem é muito diferente do que a gente sente na economia. O mais importante é quando a vacina vai entrar em massa. E até estarmos livres para ir ao cinema, pegar um avião, fazer tudo que estávamos acostumados a fazer. É isso que vai fazer a economia a voltar.

A segunda onda, que já ocorre no Hemisfério Norte, pode interferir na recuperação econômica do Brasil?
Depende de nós, da nossa capacidade de alertar a tempo para evitar o colapso. Os políticos, os ministérios, as secretarias alertarem o suficiente. Aí também depende da letalidade dessa segunda onda. Quanto de fato vai gerar medo. E parar de conflitos em relação à vacina. Vamos pensar no coletivo. Falo isso do Brasil, mas existe, sim, paralelo no mundo. As pessoas pensam nos instrumentos, políticas fiscal e monetária, mas para a economia é tão importante poder controlar o vírus quanto os mitigadores. Até porque, no Brasil, não temos espaço fiscal para lidar com uma segunda onda da forma como lidamos com a primeira.

Ainda segue em discussão a continuidade ou não do auxílio emergencial...
Mesmo sem a segunda onda, nossa dívida já está perto de 100% do PIB e estamos discutindo a necessidade de continuar assistindo os mais vulneráveis para além da pandemia. Isso está difícil porque o País não tem a capacidade de gerar mais déficit no ano que vem, dado que a dívida chega perto de 100%/PIB e há sinais de que essa dívida tem dificuldades de rolagem daqui para frente. Independentemente da segunda onda, nós já temos problemas. Se vier, nós vamos ter mais problemas ainda, com a dívida subindo mais. Aí perderemos completamente a nossa capacidade de ajudar. Se não fizermos nada, os gastos e a dívida vão seguir crescendo, o mercado vai perceber os problemas e vai estressar.

Nesse sentido, qual a primeira atitude a tomar no curto prazo?
Eu não acho ainda que a segunda onda virá com certeza. Se não fizer as reformas, vamos chegar a uma crise no próximo ou no outro ano. Não há espaço para inação, as reformas são para ontem. Acho que é preciso se conscientizar o mais rápido possível de que estamos em uma situação de que as reformas fiscais - a emergencial e a administrativa -, não são opcionais. A emergencial precisa gerar 2% do PIB e a administrativa, que precisa economizar dinheiro para frente, sendo alguma parte imediata. Com isso, os detentores da dívida vão olhar e dizer que vai estabilizar e, assim, dá para rolar essa dívida. Aí os juros caem e a coisa fica muito mais leve.

A partir do momento em que se aprovar a reforma já estabilizaria a perspectiva. Teria um efeito de curto prazo.
Exato. Há uma reforma de curto prazo, que é a emergencial. E uma reforma administrativa que é de curto, médio e longo prazos, que tem efeito na confiança de curto prazo. O que não dá para fazer é achar que não há problema, deixar a inação nos levar e, lá na frente, descobrir que não dava para levar desse jeito. Por exemplo: há uma discussão que não dava para fazer nada até acabar as eleições municipais, depois do segundo turno haverá uma discussão que não dá para fazer nada até acabar as eleições no Congresso. Depois se empurra para frente e não acabamos com o problema. Sem contar que temos de determinar o Orçamento e há uma demanda social que vai tornar ainda mais necessárias essas reformas.

O Ministério da Economia anunciou uma projeção menor de queda do PIB em 2020, para 4,5%. Nesse contexto de adiamento das reformas, essa sinalização de que a economia nem vai retrair tanto, não cai como mais um argumento para seguir adiando soluções?
O fato de que a economia esteja se recuperando é nosso maior trunfo. Mas nós não podemos interromper isso. A queda de 4,5% neste ano é basicamente a queda que ocorreu no segundo trimestre, em abril. O FMI falou que cairia 9%, então está recuperando, porque no terceiro trimestre parece que cresceu 9%, e isso é muito forte. Ou seja, ainda dará uma média de 4,5%, porque o PIB é uma média, mas há muitos setores que já voltaram ao seu ponto inicial. Já ocorreu a recuperação em 'V'. Não podemos deixar essa recuperação ser interrompida. Para isso, são dois pilares: não deixar a covid nos dominar no sentido de não ter cuidado sanitário, tratar com responsabilidade. E não nos deixar dominar pela inação. Se achar que porque a economia está recuperando há mais tempo, vai dar problema. A dívida seguirá subindo e haverá estresse nos mercados, interrompendo a retomada com desemprego subindo e aumento da pobreza.

O Tesouro Nacional está aí com um problema de rolagem da dívida.
Vou repetir aqui algo que tenho falado durante toda a pandemia. Não há solução mágica do BC ou do Tesouro que resolva nosso problema fiscal. Muita gente no meio da pandemia falava que o BC deveria reduzir a Selic a zero para ajudar a economia. Ainda bem que o BC não embarcou em um excesso de estímulo monetário. Hoje já estamos com inflação indo para 3,5% neste ano e tudo indica que vai para 4% no ano que vem. Eu dizia que juro zero é um problema no Brasil, pois vamos para uma dívida de 100% do PIB e isso pode gerar um balanço de riscos complicado, uma dificuldade diante da necessidade de rolagem. O BC e o Tesouro podem mitigar, ajudar, oferecer uma mão como estão fazendo agora com as estratégias de leilões, mas se não vierem as reformas, se os gastos seguirem subindo, no fim das contas, os detentores da dívida cobram mais.

Há uma disparidade entre os índices inflacionários com os IGPs (inflação para o atacado) em quase 20% e o IPCA (inflação sentido pelo consumidor) a 2%. Qual o efeito nocivo disso?
Ao longo de vários anos, os IGPs e o IPCA acabam se equilibrando. Uma possibilidade é o IGP voltar no ano que vem. Ou, o que é arriscado e o que me parece que vai acontecer, é que tenhamos um repasse um pouco maior à frente. Termos mantido a inflação baixa durante esses anos, a credibilidade do Banco Central e também o fato de estarmos com capacidade ociosa têm mantido o repasse baixo. Ao contrário do que o mercado acha de que o parâmetro é fixo, que vem lá de fora, e que a inflação vai ficar baixa para sempre, independentemente do que a gente fizer, esse repasse pode aumentar de uma hora para outra. Já estamos observando a inflação pelo IPCA vindo, a expectativa do Credit Suisse é de 3,5% em 2020 e de 4,0% no ano que vem, o que está em torno da meta. Se o fiscal não for equacionado, o que está na meta, vira acima. A projeção do Credit Suisse é a de que os juros comecem a normalizar em junho do ano que vem. Isso considerando um cenário sem estresse.

O que seria esse estresse?
Seria chegarmos em junho sem nenhuma reforma, a dívida continuar subindo, os juros de mercado também e nem o juro do Banco Central conseguiria ficar onde está.

Quais os riscos de o País entrar em dominância fiscal?
Não vejo problema de dominância fiscal como zero ou um. É uma relação contínua. À medida que a fragilidade fiscal aumenta vai piorando a efetividade da política monetária. E a inflação vai ficando mais difícil de controlar, precisando de juros maiores. Se o Brasil não fizer as reformas fiscais será difícil manter os juros baixos.

O volume de estímulos fiscais concedido pelos países avançados não contrata uma crise de dívida à frente?
O desafio que o Brasil tem, que é extremo, é um desafio global também. A vantagem lá é que há uma credibilidade, com o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) assim como o Banco Central Europeu (BCE), que devem manter os juros baixos. A situação fiscal deles não é tão delicada quanto no Brasil, que tem 36% da sua dívida a ser rolada nos próximos 12 meses e a nossa percepção de risco do mercado é maior do que a deles. Lá há problemas porque as dívidas são grandes, mas a perspectiva pode ser de juros menores, de que a dinâmica não vai ser tão ruim ou o primário deles pode ser melhor. Eles têm um desafio fiscal e isso pode ser um problema, mas não é tão extremo como o nosso. Não podemos não fazer nada e ver o que vai dar.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/11/2020

GUEDES DIZ QUE HAVIA RESISTÊNCIA DENTRO DO GOVERNO PARA AVANÇAR COM PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 11/24/2020 as 06:42 PM

'Todo ministro gosta de uma empresa', diz titular da Economia, que afirma que resistência já foi vencida e volta a acusar Congresso de travar discussão
Por Marcello Corrêa e Manoel Ventura

BRASÍLIA - Depois de acusar parlamentares de articularem um acordo para bloquear o programa de privatizações, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que havia resistência também dentro do governo à venda de estatais.

— As privatizações não andaram, e eu estou convencido hoje, porque havia um acordo político de centro-esquerda para não pautar. E dentro do governo também alguma resistência, em alguns ministérios. Todo ministro gosta de uma empresa que está embaixo do ministério dele. Alguns ministros nossos, no início não compreenderam a importância do programa de privatizações para derrubar a dívida/PIB — disse o ministro, durante evento on-line da Câmara Internacional de Comércio.

Sem detalhar que ministros seriam contra as privatizações, Guedes afirmou que a resistência entre os colegas de Esplanada foi vencida:

— Agora todo mundo entendeu a importância crucial da privatização.

No início do governo, o então ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, apresentava resistência à venda dos Correios. A pasta foi desmembrada, e o processo de desestatização ficou sob coordenação de Fabio Faria, ministro de Comunicações.

'Às vezes, política não anda'
A acusação de que há um acordo no Congresso para bloquear desestatizações tem sido repetida pelo ministro nos últimos meses. No fim de setembro, ele direcionou a crítica diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que rebateu afirmando que Guedes estava "desequilibrado".

A afirmação nesta segunda foi dada como resposta do ministro às avaliações de analistas que apontam promessas não entregues pela pasta, como a abertura comercial, as privatizações e a reforma tributária.

— As coisas são entregues. Agora, tem a política. E a política às vezes anda, às vezes não anda. Às vezes bloqueia. Atrasou um pouco a administrativa, perturbou bastante a tributária. Impediu as privatizações — afirmou o ministro.

Guedes classificou de "narrativas" as críticas à agenda e afirmou que a equipe não pode "ficar o dia inteiro" explicando as ações da pasta:

— As narrativas de mídia (de que) “não tem projeto”, é narrativa. Qualquer pessoa que vier aqui e se informar conosco vai entender que nós temos. Agora, nós estamos trabalhando. Não podemos ficar o dia inteiro explicando o que nós estamos fazendo.

'Nós somos liberais, mas não somos trouxas'
Sobre as críticas à demora com em relação ao processo de abertura comercial, o ministro afirmou que sua equipe é de liberais, mas "não são trouxas", ao afirmar que o processo não pode ser feito de forma abrupta.

— Nós somos liberais, mas não somos trouxas. Não vamos chegar agora e abrir a economia brasileira de uma vez só e pegar todo mundo de surpresa — disse o ministro, ao relatar conversa com industriais que teve no início do governo, em 2019.

Segundo Guedes, não é possível fazer o processo rapidamente porque o Brasil ainda não tem um ambiente de negócios competitivo, com um sistema tributário complexo que costuma chamar de "manicômio".

Guedes admitiu, no entanto, que o plano de reduzir gradativamente as barreiras tarifárias não funcionou. Ele afirmou que há possibilidade de acelerar o processo, caso a reforma tributária avance.

— Não fizemos nem o 1% inicial. Falha nossa também. Da mesma forma que não conseguimos avançar nas privatizações. Agora, assim que fizer a reforma tributária cobramos o 1%, com o 2% já — afirmou.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 24/11/2020

ECONOMIA ESTÁ ‘MUITO MAIS SAUDÁVEL’ COM DÓLAR A R$ 5 E JUROS DE 2%, DIZ GUEDES
Publicado em 11/24/2020 as 06:42 PM

Para ministro, câmbio está em seu nível de equilíbrio
Por Manoel Ventura e Marcello Corrêa

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que considera melhor para a situação econômica do país um dólar cotado na casa de R$ 5 com juros a 2% do que a moeda americana desvalorizada com juro alto. Nesta segunda, o dólar fechou em alta de 0,83% a R$ 5,43.


— Nós estávamos em um endividamento em bola de neve, pagando juros altíssimos e com câmbio sobrevalorizado. Uma combinação bastante perversa de dois preços críticos na economia. A economia está muito mais saudável. Invés de (ter) juro a 10%, 12% e o câmbio a R$ 1,80, a economia está muito mais saudável com juro de 2% e câmbio de R$ 5. É muito melhor — disse o ministro, em transmissão ao vivo para o mercado financeiro.

Para Guedes, o câmbio está em seu nível de equilíbrio e o dólar já fez seu overshooting, ou seja, bateu a máxima e voltou a patamares mais baixos.

— Acredito inclusive que o câmbio brasileiro já fez o overshooting. Quando você troca o patamar de equilíbrio, ele normalmente dispara, passa do nível de equilíbrio e depois aterrissar no nível mais baixo. Eu acho que nós já fizemos o overshooting se prosseguimos com as reformas — disse o ministro.

Perda de empregos
O ministro disse também que o ritmo de geração de empregos observado nos últimos meses deve desacelerar. Ele prevê uma perda aproximada de 300 mil vagas formais de trabalho em 2020.

Até setembro, o país registrou uma perda líquida (admissões menos demissões) de 558 mil empregos formais. Os saldos negativos foram registrados de março a junho, com o fechamento das atividades pelo país devido à pandemia. De julho a setembro, no entanto, houve geração de vagas.

— É possível que termine o ano com perda de 300 mil vagas no mercado formal. Isso é um resultado muito importante. Nós vamos ficar entre um quinto e um terço das perdas das recessões anteriores. A maior crise na história do Brasil, o mercado de trabalho perder 300 mil empregos  é um resultado bastante expressivo — disse o ministro.

Ele afirmou que a perda de empregos neste ano representará cerca de 20% do resultado negativo observado em 2015 e 2016. Em 2015 e 2016, houve perda de 1,5 milhão e 1,3 milhão de empregos com a crise econômica vivida pelo país, respectivamente.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 24/11/2020

PARCERIA COM SETOR PRIVADO NA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO NÃO É PRIVATIZAÇÃO, DIZ BOLSONARO
Publicado em 11/24/2020 as 06:42 PM

Ministério da Economia quer fazer leilão de concessão em 2021
O Globo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que o governo estuda parceria com a iniciativa privada para operação da transposição do Rio São Francisco, mas ressaltou que não se trata de uma privatização. As obras são uma marca das gestões petistas.

“A parceria com a iniciativa privada não é uma privatização. Estudamos uma alternativa para a eficiente operação e manutenção do sistema. Não abriremos mão das decisões sobre o uso da água e do patrimônio construído pelo governo federal”, escreveu o presidente numa rede social.

O jornal “Folha de S.Paulo” informou nesta segunda-feira que o governo pretende fazer o leilão de concessão em julho de 2021. Procurado, o Ministério da Economia disse que não iria se manifestar.

Segundo Bolsonaro, as águas já chegaram a Pernambuco, Paraíba e Ceará, sem custos para os estados, e ainda chegarão ao Rio Grande do Norte. O presidente afirmou também que desde a concepção do projeto caberia aos estados assumir os custos da operação.

“Apesar de termos atendido a todos os pedidos dos governadores na negociação em curso, até hoje os Estados não assumiram a operação”, disse Bolsonaro.

A operação da transposição do Rio São Francisco está na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde maio de 2019. De acordo com o PPI, as obras estão em fase final de conclusão com 97% de execução. Os gastos superam R$ 10,3 bilhões pela União.

O PPI faz estudos para concluir as obras fazer parceria com a iniciativa privada para operação e manutenção. A estrutura do empreendimento prevista nos estudos tem 477 km de canais.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 24/11/2020

CONGRESSO COSTURA ALTERNATIVA PARA INCLUIR RENDA BRASIL NO
Publicado em 11/24/2020 as 06:41 PM

Parlamentares estariam dispostos a arcar com custo político de corte de gastos. Programa social deve ser citado em parecer do relator
Por Geralda Doca

BRASÍLIA — O Congresso Nacional quer criar o Renda Brasil e costura com a equipe econômica uma solução alternativa para que o novo programa social caiba dentro do orçamento. Para isso, estão sobre a mesa quatro propostas com potencial para liberar espaço no teto do gasto público, que limita o crescimento das despesas e novas fontes de receitas. As medidas deverão ser propostas no parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento, a ser apresentado na próxima semana.

Do lado das receitas, a ideia é estabelecer um corte linear nos subsídios, preservando apenas o Simples e benefícios tributários regionais, além de acabar com todos os fundos públicos criados por leis ordinárias.

Do lado das despesas, ganha força uma espécie de semi-desindexação, congelamento das aposentadorias acima do salário mínimo e implementação de gatilhos para estancar o crescimento das despesas com pessoal, valendo também para os estados.

Segundo uma fonte a par das discussões, os cálculos sobre o impacto de cada uma dessas propostas deverão ser consolidados até o fim desta semana. A estratégia é fechar o conceito do Renda Brasil e criar condições para que ele comece a rodar a partir de janeiro, mas sem entrar em detalhes sobre público alvo e valor do auxílio.

Esses pontos seriam definidos posteriormente, depois que a proposta passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O novo formato do Bolsa Família, desenhado pelo Ministério da Cidadania, poderá ser aproveitado. Ele introduz questões como portas de entrada, como concessão de voucher creche e de saída, além de mérito através de  premiação em dinheiro para alunos com bom desempenho escolar e nos esportes.

A expectativa é que Bittar apresente o relatório dele na segunda-feira aos líderes do partidos. O próximo passo será negociar o texto com as bancadas. Bittar tem dito a interlocutores que estaria disposto a assumir o desgaste político das medidas de corte, mas que não poderá fazer isso sozinho.

Ele avalia que o programa precisa ser criado por questão de humanidade,  para não deixar desamparados milhões de famílias que recebem o auxílio emergencial, previsto para terminar em dezembro.

A equipe econômica, com respaldo do presidente Jair Bolsonaro, não trabalha com a prorrogação do auxílio emergencial, o que exigiria ampliar o decreto de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus. O decreto termina em 31 de dezembro. Caso não seja possível encontrar margem no orçamento, o presidente defende manter o Bolsa Família, reiterou uma fonte.

Essa é a mesma avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que já sinalizou não aceitar qualquer tipo de acordo que flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal. A revogação do orçamento de guerra, criado pelo decreto de calamidade, impede gastos como Renda Brasil e auxílio emergencial, disse um técnico da Corte.

O Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias e tem orçamento previsto para 2021 de R$ 35 bilhões.  Para incluir no programa famílias carentes que recebem o auxílio emergencial seria necessário elevar o valor para algo em torno de R$ 50 bilhões.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 24/11/2020

PAULO GUEDES TROCA LUIZ EDUARDO RAMOS POR FÁBIO FARIA EM CONSELHO
Publicado em 11/24/2020 as 06:41 PM

Por Amanda Almeida


Fábio FariaFábio Faria | Reprodução/Alan Santos/PR

Paulo Guedes fez uma troca no Conselho Fiscal do Sesc — uma das entidades símbolo do Sistema S. Sai Luiz Eduardo Ramos e entra Fábio Faria.

A designação do ministro das Comunicações como representante do Ministério da Economia no conselho foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial.

Como nos governos anteriores, os jetons para participar de reuniões de conselhos de empresas estatais e entidades têm turbinado os salários de ministros.

A "Folha de S.Paulo" revelou, em outubro, que Rogério Marinho, por exemplo, recebeu pelo menos R$ 189 mil em jetons para participar de 11 reuniões no Sesc. Depois da reportagem, ele foi substituído por Ramos.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 24/11/2020

A RETOMADA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO RIO GRANDE DO NORTE
Publicado em 11/24/2020 as 06:41 PM

Por epbr - 23 de novembro de 2020 - Em Notícias

Presenciamos um momento único na história recente da indústria do petróleo e gás natural. Se, de um lado, há uma exigência mundial para repensar o uso do petróleo por conta de uma necessidade legítima de redução de poluentes, do outro, notamos o fortalecimento do gás natural como um energético de transição menos poluente, abundante e com preços cada vez mais competitivos.

O petróleo do pré-sal, associado ao pós-sal e ao explorado onshore, colocou o país entre os maiores produtores mundiais. Mais, considerando o movimento mundial, o gás natural vem tomando cada vez mais importância na agenda dos Países que podem contar com este insumo.

O gás natural é, sem dúvida, a “bola da vez” no Brasil porque, além das vantagens ambientais e de se tratar de um energético de transição, pode ajudar na recuperação da economia no pós-pandemia, com a sua capacidade de uso multiplicada pelo ainda pouco uso e exploração.

Em razão disso, diversas frentes, no âmbito federal e de vários estados, se articulam para destravar o mercado e corrigir distorções históricas, dando competitividade e dinamismo a tão promissora retomada do setor de óleo e gás. Um bom exemplo é a importância da exploração onshore, estimulada pelos desinvestimentos da Petrobras e revitalizada com as medidas no âmbito do programa REATE 2020.

É justamente neste contexto que o Rio Grande do Norte desponta como a principal região para investimentos no Brasil. Não se trata de uma visão de futuro. O Estado é o presente, porque já possui a autonomia operacional (contando com o maior número de poços produtores e a segunda reserva onshore de petróleo no País – o que faz dele a “capital do onshore brasileiro – além de concessões marítimas, refinarias, UPGN e mais de 50 instituições e laboratórios ligados às Universidades, especializados no assunto), capaz de garantir a rápida retomada da sua produção.

Neste sentido, o Fórum Potiguar de Petróleo e Gás (FPPG) foi constituído para contribuir com a retomada da indústria do petróleo e gás no Rio Grande do Norte, criando um ambiente seguro para as empresas e apresentando o potencial do Estado, que se destaca na produção onshore e que tem inúmeras possibilidades de ampliação e criação de novos postos de trabalho, movimentação da economia e aumento da arrecadação.

O Fórum é formado por representantes do Governo do Rio Grande do Norte, Potigás, FIERN, SEBRAE, UFRN, Redepetro, ABPIP e ONIP, ou seja, as frentes de trabalho são divididas conforme a competência de cada um dos órgãos, com o objetivo único de organizar a cadeia produtiva do Estado nesta retomada, oferecendo aos produtores a segurança, o apoio e a articulação das instituições públicas e privadas.

Como não poderia deixar de ser, os trabalhos do Fórum focam na exploração onshore (com base nas premissas constantes do REATE 2020) e no gás natural (com base nas premissas do Novo Mercado de Gás Natural), mas não deixa de focar no offshore e nas necessárias adequações da legislação federal e do próprio estado, especialmente no contexto do Novo Mercado de Gás Natural e, em razão disso, do plano de desinvestimento da Petrobras no Estado.

Para tanto o Fórum Potiguar visa impulsionar o Rio Grande do Norte para ser um exemplo na definição de regras transparentes e competitivas para o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais, como a UPGN Guamaré.

Almeja-se, igualmente, que sejam equacionadas no estado questões fundamentais como

o ICMS, considerando o cenário com multiusuários,
as adaptações da medição na planta, conta da mudança de custódia,
os ajustes necessários para que as operações sejam coordenadas sem prejuízos aos demais usuários, (iv) licenciamento ambiental,
acesso à malha de transporte da TAG e
a operacionalização da solução de transição que deverá resultar em benefício tanto para a Petrobras, com a venda dos seus ativos, como para os produtores.

O Fórum Potiguar de Petróleo e Gás contribuirá em todas as frentes necessárias para garantir um lugar de destaque no contexto atual do setor, visando a atração de novos investimentos e a expansão de investimentos já realizados, de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável da região, com o aumento da arrecadação de tributos royalties e de empregos tão necessários para o estado.

Marcelo Rosado é presidente do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás

Aurélio Amaral é secretário-geral executivo do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás

Daniela Santos é consultora do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 24/11/2020

ASSOCIAÇÃO APOIA COMERCIALIZADORA INDEPENDENTE DE ETANOL
Publicado em 11/24/2020 as 06:40 PM

Por Larissa Fafá - 24 de novembro de 2020 - Em Combustíveis

BRASÍLIA – A Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia) acredita que o mercado de etanol pode se beneficiar com a criação de figura de um comercializador independente do biocombustível.

Proposta será apresenta na consulta pública da venda direta de etanol da ANP, cuja audiência será realizada nesta terça (24).

Para a Abraceel, deveria ser autorizada e facilitada a criação de empresas para atuar, em um primeiro momento, no atacado, comercializando etanol entre distribuidoras, produtores e outras comercializadoras. No futuro, essas empresas poderiam ser autorizadas a atuar no varejo.

Como referência, a associação usou números do setor elétrico. Nos últimos seis anos, a consultoria Thymos Energia estima que a competição e liquidez do mercado livre de energia elétrica trouxe uma economia de cerca de R$ 84 bilhões para os consumidores.

“A estimativa de aumento da demanda de etanol nos próximos dez anos exigirá maciços investimentos, algo similar ao que ocorreu com o setor elétrico no início dos anos 2000. Assim, a comercialização pode ser um evento importante, ao criar um mercado líquido que provê segurança aos investidores no que tange a venda do etanol, como também a compra de contratos futuros de proteção em caso de déficits de produção, gerenciando o risco”, justifica a associação.

Os estudos foram enviados à ANP.

A ideia já foi levada ao Ministério de Minas e Energia que disse ter simpatia pela proposta. A entrada de novos atores no mercado de combustíveis e a liberdade de concorrência faz parte do escopo do Combustível Brasil.

A proposta da ANP é para a criação dos distribuidores vinculados, empresas associadas aos usineiros que serão autorizadas a comercializar apenas sua produção própria de etanol hidratado.

A regulamentação segue a determinação do CNPE para liberar a venda do biocombustível sem necessidade de intermédio das distribuidoras, mas mantendo a isonomia tributária. Os usineiros que optarem pela venda direta, deverão recolher os tributos federais que incidem na produção e distribuição.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 24/11/2020

ANEEL PODE ADIAR REAJUSTES DAS TARIFAS NO AMAPÁ POR 60 DIAS
Publicado em 11/24/2020 as 06:40 PM

Por epbr - 24 de novembro de 2020 - Em Newsletter Comece seu Dia

Quem fazEditada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br

em jogo
O diretor da Aneel Sandoval Feitosa vai propor a suspensão, por 60 dias, do reajuste nas tarifas da distribuidora do Amapá, a CEA. A proposta será deliberada pela diretoria da agência nesta terça (24).

— Feitosa, que é relator da proposta, explica que atende a um pedido da própria companhia, feito em 16 de novembro, pelo adiamento, mas por um prazo menor, de 30 dias. O diretor menciona ainda uma reunião sobre o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), realizada no dia 20 de novembro. Correio Braziliense, com Agência Estado

— A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a ONG Terra de Direitos denunciaram a resposta do governo de Jair Bolsonaro ao apagão no Amapá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

— Solicitam que a CIDH atue para determinar ao governo brasileiro o “restabelecimento imediato dos serviços de distribuição de energia elétrica em todo o estado do Amapá, garantindo acesso ao serviço essencial a todas as comunidades quilombolas, inclusive aquelas privadas do fornecimento antes do apagão”. UOL

— Segundo o MME, o acionamento dos geradores iniciado no fim de semana já garantem, a partir de hoje, o atendimento a 100% da demanda do estado.

A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME aprovou como prioritário o projeto de produção e escoamento de gás natural do campo de Azulão, operado pela Eneva na Bacia do Amazonas. A data prevista para o primeiro gás do campo é 1º de junho de 2021, com a operação comercial sete dias depois, em 8 de junho.

— O campo vai produzir gás natural para a UTE Jaguatirica II, localizada em Boa Vista, Roraima. O combustível lerá liquefeito e transportado por carretas criogênicas. Azulão foi comprado da Petrobras pela Eneva em maio de 2018. A empresa pagou R$ 192,6 milhões pela concessão.

— O colunista Lauro Jardim, de O Globo, disse que a Eneva deve anunciar em breve a compra do polo de Urucu, da Petrobras, na Bacia do Solimões, também no Amazonas. São sete concessões: Carapanaúba, Leste do Urucu, Rio Urucu, Araracanga, Arara Azul, Cupiúba e Sudoeste de Urucu.

A Geopark anunciou a venda, por R$ 144,4 milhões, sua participação de 10% no campo de Manati, na Bacia de Camamu, para a Gas Bridge. A operação é condicionada à aquisição de 90% do projeto, que tem como sócias Petrobras (35%, operadora), Enauta (45%), PetroRio (por meio da Brasoil Manati, 10%) e Geopark (10%).

— Em agosto, a Enauta anunciou a venda para a Gas Bridge de seus 45%, negócio que pode chegar a R$ 560 milhões, depende de uma série de condições precedentes e tem estimativa de conclusão até 31 de dezembro. No começo deste mês, a PetroRio anunciou a venda de seus 10%. A Gas Bridge ainda precisa acertar a compra da participação da Petrobras, que começou a ser negociada em maio.

— A Gas Bridge é uma sociedade criada por João Carlos de Luca, ex-diretor da Petrobras e ex-presidente do IBP, Marco Tavares, fundador da Gas Energy, e Esteban Papanicolau, que foi líder do desenvolvimento de novos negócios da Nova Gas International e da TransCanada Pipelines no Cone Sul nos anos 90. Manati garante a entrada da empresa em ativos de produção de gás. epbr

A Naturgy, distribuidora de gás do Rio de Janeiro, anuncio que planeja investir R$ 1 bilhão no estado até 2023 para expansão e renovação da rede de distribuição. Os investimentos devem gerar 14 mil empregos diretos e indiretos no estado.

— De janeiro a outubro de 2020, a empresa captou mais de 36 mil novos clientes residenciais, mais de 800 novos comércios e 15 novas indústrias. No mesmo período, foram construídos 64 novos quilômetros de redes. Na cidade do Rio, até dezembro, estão previstos 21 quilômetros de obras de modernização.

— Entre os projetos previstos para 2021 estão o reforço da rede para ampliar a capacidade de abastecimento na capital. Na região metropolitana, a Naturgy vai abastecer, até o fim de 2022, mais duas indústrias em Seropédica, num investimento de cerca de R$ 11,5 milhões.

A Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia) acredita que o mercado de etanol pode se beneficiar com a criação de figura de um comercializador independente do biocombustível.

— Proposta será apresenta na consulta pública da venda direta de etanol da ANP, cuja audiência será realizada nesta terça (24).

— Para a Abraceel, deveria ser autorizada e facilitada a criação de empresas para atuar, em um primeiro momento, no atacado, comercializando etanol entre distribuidoras, produtores e outras comercializadoras. No futuro, essas empresas poderiam ser autorizadas a atuar no varejo. epbr

Os preços do etanol fecharam mistos na última semana, segundo os índices do Cepea/Esalq, da USP. O hidratado registrou alta de 0,60% na semana de 16 a 20 de novembro, cotado a R$ 2,0744 o litro, ante R$ 2,0620 da semana anterior.

— Foi a segunda semana seguida de alta. Já o anidro voltou a cair, cotado a R$ 2,4205 o litro, ante R$ 2,4403 da semana de 9 a 13 de novembro, uma redução de 0,81% no comparativo entre as duas semanas. Agrolink

O mercado de polímeros na América Latina deve seguir uma tendência de queda de importação, após redução no mercado dos EUA, projeta a S&P Global Platts Analytics. A taxa de câmbio começou a última semana mais desfavorável ao real, e novos preços domésticos foram anunciados no início do mês.

— Após aumentos na Ásia e no Oriente Médio, os preços do prolipropileno devem ficar mais estáveis ou altos, aponta a consultoria. As importações do Brasil e da costa oeste da América do Sul vêm principalmente da Ásia e do Oriente Médio.

O Brent avançou mais de 2% nessa segunda (23), ampliando os ganhos da última semana, após notícias otimistas sobre testes da vacina da AstraZeneca e Universidade de Oxford contra o coronavírus levarem operadores a antecipar uma recuperação de demanda.

— O contrato futuro do Brent fechou o dia em alta de 2,45%, a US$ 46,06 o barril, enquanto o WTI avançou 1,51%, para US$ 43,06 o barril. Ambos haviam saltado 5% na semana passada. Reuters

A Canadian Solar anunciou um contrato com o BTG Pactual em projetos em energia solar e que venceu leilão privado realizado por Furnas para compra de energia solar. As duas transações somam 862 MWp.

— Pelo contrato de 12 anos com o BTG, a Canadian Solar fornecerá energia gerada em Minas Gerais. Os empreendimentos começarão a ser construídos em 2021 e deverão entrar em operação comercial até o final de 2022.

— Furnas comprará energia solar de dois projetos, por meio de um contrato de 15 anos. Os projetos somam 692 MWp de capacidade, no Ceará (260 MWp) e no Piuaí (432 MWp). Ambos começarão a ser construídos em 2022 e deverão entrar em operação comercial no final de 2023. Reuters

A indústria de papel e celulose registrou o maior consumo de energia em 20 meses, segundo o Índice Comerc. Em outubro, o registrou alta de 11,04% em relação a setembro, a maior alta desde fevereiro de 2019. Na comparação com igual período do ano anterior, o consumo foi 9,38% maior.

— Além de papel e celulose, outros seis setores monitorados pelo Índice Comerc apresentaram alta no consumo de energia. A liderança percentual foi do setor de siderurgia e metalurgia, com aumento de 21,24%, desempenho em linha com a recuperação gradual da produção industrial identificada pela última Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

— Na comparação com igual período de 2019, a maior alta foi registrada pelo setor de manufaturados (12,16%), seguido por papel e celulose (9,38%) e química (5,62%).

Sondagem da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada nessa segunda (23) mostra que a confiança da indústria no Brasil deve registrar seu maior patamar em mais de dez anos em novembro, refletindo o avanço na percepção sobre o momento atual do setor.

— A prévia da Sondagem da Indústria de novembro sinaliza alta de 1,6 ponto no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação a outubro, a 112,8 pontos, o que representaria o maior valor do índice desde outubro de 2010 (113,6 pontos).

— O Índice de Situação Atual deve ganhar 4,4 pontos, a 118,1 pontos, seu maior valor desde dezembro de 2007 (118,9 pontos), enquanto a prévia indica que o Índice de Expectativas recuará 1,2 ponto, a 107,4 pontos. Reuters

Boletim Focus do Banco Central mostrou que os economistas aumentaram as projeções da Selic para 3$ em 2021, ante 2,75% projetado anteriormente. A maior projeção se dá devido ao aumento das previsões para a inflação.

— O levantamento apontou que a expectativa para a alta do IPCA em 2020 aumentou pela 15ª semana seguida e foi a 3,45%, de 3,25% na semana anterior. Para 2021, o aumento chegou à 5ª semana, com a inflação calculada em 3,40%, de 3,22% anteriormente.

— Mercado vê contração econômica de -4,55% no PIB em 2020, contra queda de -4,66% estimada antes, com o PIB recuperando-se com um crescimento de 3,40% no próximo ano, de 3,31%. Reuters

A decisão da Justiça do Rio de Janeiro que anulou a arbitragem instaurada por Petros e Previ na B3 contra a Petrobras está longe de representar um ponto final na disputa entre os fundos de pensão e a petroleira. Na quinta (19/11), a petroleira deu entrada num embargo de declaração sobre pontos da sentença judicial, inclusive com relação à troca dos árbitros

— Em sua decisão, de 10 de novembro, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, estabelece que outra sentença parcial deverá ser proferida após a fase de apresentação de provas “para positivar a existência, concreta e objetiva, do dano direto […] alegado pelas acionistas Previ e Petros”. Na prática, isso significa que o processo arbitral deverá continuar. Valor

A Petrobras anunciou o resgate antecipado de cinco títulos globais, com vencimentos em janeiro e maio de 2021 e janeiro e março de 2022, num valor total de cerca de US$ 2 bilhões, excluindo juros capitalizados e não pagos, e que será financiado com recursos próprios. A precificação do resgate será em 18 de dezembro, e a liquidação, em 23 de dezembro de 2020.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 24/11/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA MELHORA ESTIMATIVAS FISCAIS PARA 2020 AO CONSIDERAR PIB -4,5% NO ANO
Publicado em 11/24/2020 as 06:40 PM

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia atualizou nesta terça-feira suas estimativas fiscais para 2020, melhorando os números após passar a considerar uma retração da economia de 4,5% este ano.

Em suas projeções anteriores, de 30 de outubro, a pasta havia incorporado um tombo de 4,98% para o PIB, extraído do boletim Focus. Agora, utilizou parâmetros internos do ministério, divulgados na semana passada pela Secretaria de Política Econômica.

A expectativa passou a ser de déficit primário do governo central de 844,3 bilhões de reais, ou 11,7% do PIB, contra 880,5 bilhões de reais, ou 12,3% do PIB, antes.

Para o setor público consolidado, o governo prevê agora um rombo primário de 856,7 bilhões de reais, equivalente a 11,9% do PIB. Anteriormente, o déficit havia sido calculado em 905,4 bilhões de reais, ou 12,7% do PIB.

A dívida bruta deve encerrar o ano em 94,4% do PIB (96,0% antes), e a dívida líquida em 66,5% do PIB (68,2% antes).

Ainda que estejam menores, todos os números são recordes e refletem o forte desequilíbrio das contas públicas brasileiras, situação exponencialmente agravada neste ano em função dos vultosos gastos do governo com o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Em participação em comissão do Congresso onde apresentou os números, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, reafirmou que o teto de gastos é "superâncora fiscal" e uma "referência importantíssima para seguirmos no caminho do equilíbrio", razão pela qual o governo defende sua manutenção na íntegra.
Fonte : Extra Online
Data : 24/11/2020

VENDA DE DISTRIBUIDORES DE AÇO PLANO DEVE CRESCER 8% EM 2020, VÊ INDA
Publicado em 11/24/2020 as 06:39 PM

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - Distribuidores de aços planos do Brasil devem encerrar 2020 com crescimento de vendas apesar dos impactos da pandemia e estão vendo sinais de nova expansão em 2021, em meio à forte demanda de indústrias que incluem a de construção civil e máquinas e equipamentos, afirmou nesta terça-feira a entidade que representa o setor, Inda.

A expectativa é que as vendas de aços planos por distribuidores cresçam 8% este ano, para cerca de 3,7 milhões de toneladas, após um incremento de cerca de 10% em 2019. "Provavelmente, se continuarmos no mesmo ritmo, em 2021, teremos 7% ou 8% de crescimento", afirmou o presidente do Inda, Carlos Loureiro.

Em outubro, as vendas dos distribuidores, setor que compreende cerca de um terço do consumo de aço das siderúrgicas do país, contabilizaram queda de 7,8%, para 371,7 mil toneladas, quando comparada a setembro, que ainda registrava forte movimento de recomposição de estoques na cadeia. Mas esse volume representou crescimento de 17% na comparação com outubro de 2019.

Para novembro, a expectativa do Inda é de queda de 5% nas vendas ante outubro, mas crescimento de cerca de 20% no comparativo anual, disse Loureiro. "Com o que estamos vendo em novembro e dezembro, provavelmente vamos fechar (2020) com crescimento de 8%, apesar da pandemia", disse o executivo.

Segundo ele, o ritmo acelerado do setor no segundo semestre deve-se à forte queda nos estoques logo na sequência das medidas de quarentena contra o coronavírus do país. "Agora está começando a aparecer uma sensação de caminhar para a normalidade. O mercado em setembro e começo de outubro estava muito acima do normal", afirmou Loureiro.

Esse ritmo motivou todas as siderúrgicas do país a voltarem a elevar preços de aço vendido aos distribuidores em novembro, em cerca de 10%, disse o presidente do Inda. Segundo ele, os setores industriais que mais estão demandando aço dos distribuidores são construção civil, energia eólica e solar, máquinas agrícolas, implementos rodoviários e caminhões.

Mais cedo, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) afirmou que o crédito imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) disparou 84% em outubro sobre um ano antes, para 13,86 bilhões de reais, impulsionado ainda pelo baixo patamar de juros no país.

Esta demanda acelerada ainda está gerando problemas no fornecimento de alguns insumos, disse o presidente do Inda, citando que as siderúrgicas estão encontrando dificuldades no fornecimento de itens como galvalume, material que pode ser usado em telhados e paredes de drywall.

"Continua com certa dificuldade no abastecimento, mas já menor que uns meses atrás", afirmou Loureiro.

Segundo os dados do Inda, os distribuidores encerraram outubro com estoques de aços planos suficientes para apenas 1,8 mês de vendas, equivalente a 678,3 mil toneladas.
Fonte : Extra Online
Data : 24/11/2020

PLANTIO DE SOJA NO PARANÁ VAI A 97% DA ÁREA, MAS MANTÉM ATRASO; MILHO VERÃO É CONCLUÍDO
Publicado em 11/24/2020 as 06:39 PM

Por Gabriel Araujo

SÃO PAULO (Reuters) - O plantio de soja 2020/21 no Paraná atingiu 97% da área estimada, mantendo leve atraso frente ao mesmo período do ano passado, enquanto as lavouras com boas condições também seguem abaixo do nível visto na temporada anterior, informou nesta terça-feira o Departamento de Economia Rural (Deral).

Segundo os dados do órgão do governo paranaense, mesmo com um avanço semanal de cinco pontos percentuais, a semeadura da oleaginosa fica abaixo do patamar visto nos últimos quatro anos, de 98% neste momento, e no histórico recente supera apenas o resultado de 2015, quando o plantio atingia 91% em igual período.

Em relação à condição das lavouras, o Deral apurou 72% em bom estado, ante 70% na semana passada. O percentual de áreas consideradas ruins, porém, também avançou no período, de 3% para 4%. No mesmo momento de 2019, havia 77% de lavouras em boa condição e 4% classificadas como ruins.

O departamento reportou ainda que 6% das lavouras estavam em fase de floração até segunda-feira, ante 11% no mesmo momento da safra passada, enquanto 85% se mantinham em desenvolvimento vegetativo, versus 84% em 2019/20.

O Deral divulgará na quinta-feira novas atualizações de área, produção e comercialização para a safra no Paraná, que tem enfrentado chuvas irregulares na atual temporada.

Em outubro, o órgão havia projetado a safra do Estado --o segundo maior produtor de soja do Brasil, atrás somente de Mato Grosso-- em 20,5 milhões de toneladas, queda de 1% na comparação anual.

MILHO

Além do desenrolar do plantio da soja, o Deral reportou nesta terça-feira o fim da semeadura da safra de verão de milho, que avançou dois pontos percentuais na semana e atingiu 100% da área projetada com 76% das lavouras em condições boas.

O plantio do cereal também registrou a conclusão mais tardia desde a safra 2015/16.

"Milho, plantio encerrado. Chuvas durante o mês de novembro foram capazes de manter estáveis as condições de lavoura", disse o especialista Edmar Gervásio, do Deral, acrescentando que a expectativa de produção ainda não deve ter mudanças.

Em outubro, o departamento via a primeira safra de milho em 3,46 milhões de toneladas, queda de 3% ante a safra passada.
Fonte : Extra Online
Data : 24/11/2020

CAOA ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 1,5 BILHÃO EM CINCO ANOS NA FÁBRICA DE GOIÁS
Publicado em 11/24/2020 as 06:39 PM



São produzidos na fábrica os utilitários Tiggo, da Chery, e ix35 e New Tucson, da Hyundai; Caoa também monta caminhões de carga leve da Hyundai em Anápolis (Crédito: Divulgação - Caoa)

O grupo Caoa, que produz veículos das marcas Hyundai e Chery em Anápolis, no interior de Goiás, anunciou nesta segunda-feira, 23, o plano de investir R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. O anúncio ocorre poucos dias após o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado Medida Provisória que prorroga por mais cinco anos incentivos fiscais para montadoras do Centro-Oeste.

A montadora pretende direcionar os investimentos ao lançamento de novos modelos e marcas. Hoje, são produzidos na fábrica os utilitários esportivos Tiggo, da Chery, e ix35 e New Tucson, da Hyundai. A Caoa também monta caminhões de carga leve da Hyundai em Anápolis.

O plano de investimento da montadora deve gerar 2 mil empregos diretos, segundo estimativa da própria empresa. A ideia é atrair também fornecedores para perto da operação quando a produção anual ultrapassar as 100 mil unidades, gerando 10 mil novos empregos diretos se isto acontecer. Hoje a fábrica tem capacidade de produzir 86 mil veículos por ano.

Ao anunciar o plano de investimento de R$ 1,5 bilhão, Mauro Correia, presidente da Caoa, informou que o grupo planeja produzir uma terceira marca no local, onde já monta veículos da Hyundai e da Chery. Embora ele não tenha confirmado, é possível tratar-se da marca de modelos de luxo da Chery chamada de Exeed.

Segundo o executivo, a montadora está em estágio “bem adiantado” no estudo de produção da nova marca.”Estamos bem adiantados nesse estudo”, afirmou Correia. A Exeed foi criada em 2017 focada em utilitários-esportivos (SUVs).

Durante discurso no evento, que tem a participação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), Correia anunciou a intenção de lançar dez novos carros no período dos investimentos, entre modelos novos e renovação dos atuais, introdução de tecnologias de eletrificação e a nova marca. A montadora também tem planos de expandir de 101 para 150 lojas o total de concessionárias da marca Caoa Chery.

Em seu discurso, Caiado afirmou que houve “forças contrárias à prorrogação da MP”, que venceria no fim deste ano. Ele se referia a queixas públicas feitas pela Toyota, para quem a prorrogação do incentivo – que passa a ter duração total de 15 anos – dificulta novos investimentos por falta de previsibilidade.(Colaborou Cleide Silva)
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 24/11/2020

IBOVESPA ULTRAPASSA 109 MIL PONTOS E VÊ MAIOR INTRADAY DESDE FEVEREIRO
Publicado em 11/24/2020 as 06:38 PM

Da redação

Surfando em alta desde o dia 5 de novembro, quando operou pela última vez abaixo dos 100 mil pontos, às 12h56 o índice Ibovespa, principal referência da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, operava acima dos 109.224,38 pontos nesta terça-feira (24), em expansão de 1,72%. Esse é o maior intraday da bolsa brasileira desde o dia 26 de fevereiro.

O bom ânimo dos investidores segue em consonância com o que acontece principalmente nos Estados Unidos, já que a eleição presidencial começa a ganhar contornos finais, agora com Donald Trump aceitando a derrota para Joe Biden. A equipe de Trump deve iniciar ainda nesta semana o protocolo de transição para o novo governo eleito e encerrar um longo processo de votação que ainda não foi finalizado por completo, mas já conta com Biden eleito numericamente.

No mercado interno, às 12h41 a B3 era puxada pela alta de 5,82% da Petrobras PN (PETR4), negociada a R$ 26,56 por papel, seguida pela Petrobras ON (PETR3), com alta de 5,38% e negociada a R$ 26,85. A Embraer subia 5,12%, podendo ser comprada por R$ 8,63, acompanhada pelo Bradesco PN (BBDC4), próximo dos 4,62% e vendida a R$ 25,61.

Na outra ponta, as ações da Qualicorp (QUAL3) puxavam a lista das maiores baixas, com 2,28% de queda e negociada a R$ 33,81. O mesmo acontece com o Fleury (FLRY3), em queda de 1,87% e a Intermédica (GNDI3), recuando 1,69%.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 24/11/2020

SUPERÁVIT COMERCIAL ULTRAPASSA US$ 50,3 BILHÕES NO ACUMULADO DO ANO ATÉ A TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO
Publicado em 11/24/2020 as 06:38 PM

Por Equipe Comex do Brasil -23 de novembro de 20200175

Brasília – A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,936 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,303 bilhões, na terceira semana de novembro de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,119 bilhões e importações de US$ 3,183 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (23/11), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

No ano, as exportações totalizam US$ 186,726 bilhões e as importações, US$ 136,377 bilhões, com saldo positivo de US$ 50,348 bilhões e corrente de comércio de US$ 323,103 bilhões.

Confira os dados completos da balança comercial

Análise do mês

Nas exportações, comparadas a média diária até a terceira semana de novembro de 2020 (US$ 898,48 milhões) com a de novembro de 2019 (US$ 886,84 milhões), houve crescimento de 1,3%, em razão do amento nas vendas de produtos da Indústria Extrativista (+23,7%). Por outro lado, houve queda nas vendas em Agropecuária (-15,0%) e na Indústria de Transformação (-0,1%).

O crescimento das exportações foi puxado, principalmente, pelo aumento nas vendas dos seguintes produtos da Indústria Extrativista: Minério de ferro e seus concentrados (+ 41,3%); Minérios de cobre e seus concentrados (+ 77,6%); e Outros minerais em bruto (+ 59,5%).

Nas importações, a média diária até a terceira semana de novembro de 2020 (US$ 689,87 milhões) ficou 2,6% abaixo da média de novembro do ano passado (US$ 708,61 milhões). Nesse comparativo, aumentaram os gastos, principalmente, com Agropecuária (+6,8%). Por outro lado, houve queda nos gastos com as compras de produtos da Indústria de Transformação (-0,1%) e com a Indústria Extrativista (-45,3%).

A queda das importações foi puxada, principalmente, pela redução dos gastos com a compra dos seguintes produtos da Indústria de Transformação: Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (- 59,5%); Obras de ferro ou aço e outros artigos de metais comuns (-45,6%); Aeronaves e outros equipamentos, incluindo suas partes ( -54,1%); Torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes (-41,3%); e Veículos automóveis para transporte de mercadorias e usos especiais (-34,1%).

Em relação à Indústria Extrativista, a queda das importações foi puxada, principalmente, pela diminuição  dos gastos com os seguintes produtos: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (-59,1%); Gás natural, liquefeito ou não (-42,0%); Carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado (-22,8%); Outros minérios e concentrados dos metais de base (-65,6%);  e Minério de ferro e seus concentrados (-99,9%).

(*) Com informações da Secex/Ministério da Economia
Fonte : COMEX DO BRASIL
Data : 24/11/2020

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DESTACA RESULTADOS ALCANÇADOS PELO PAÍS EM TERMOS DE COMPETITIVIDADE
Publicado em 11/24/2020 as 06:38 PM

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou na noite desta segunda-feira (23) da solenidade de abertura do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária – Brasil Export, realizado em Brasília. Em sua participação, o secretário destacou sobre os desafios do ministério para o desenvolvimento da logística nacional e os avanços conquistados até o momento.


Foto: Divulgação Marcelo Sampaio

Um panorama das ações em curso no MInfra para tornar o segmento de infraestrutura mais eficiente e competitivo também foi destacado. Sampaio lembrou ainda que a liderança em competitividade no segmento na América Latina está entre os desafios do Planejamento Estratégico do MInfra. “Subimos posições no ranking de modais do Fórum Econômico Mundial e, pela primeira vez, nossos produtores rurais conseguiram colocar a soja mais barata no mercado da China do que os produtores americanos. O trabalho é longo, mas estamos no caminho certo”, avaliou.

Ele também fez um balanço das recentes entregas feitas pelo MInfra. “Conseguimos digitalizar 174 serviços em um ano e meio, promovendo uma mudança cultural na forma de trabalho no ministério. Entregamos mil quilômetros de rodovias pavimentadas, sendo mais de 400 duplicadas. Tivemos movimentações recordes em nossos portos, com destaque para Suape, Santos e Itaqui. Estamos confiantes de que faremos grandes mudanças na nossa infraestrutura”, finalizou.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 24/11/2020

NOVOS DIRETORES DA ANAC TOMAM POSSE NESTA SEGUNDA-FEIRA
Publicado em 11/24/2020 as 06:37 PM

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de posse do novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, e dos diretores Ricardo Catanant e Rogério Benevides. A nomeação dos três já havia sido publicada no Diário Oficial da União no último dia 4, depois da aprovação do Senado Federal. O outro diretor nomeado, Tiago Sousa Pereira, será empossado em março do próximo ano.

Durante a cerimônia de posse, o ministro exaltou as qualidades técnicas da diretoria, bem como os resultados da agência no enfrentamento à crise do setor aéreo. “É uma diretoria de pratas-da-casa. Toparam vir para emprestar o talento para transformar. E nós vamos seguir trabalhando para transformar a aviação brasileira. Não é por acaso que melhoramos 18 posições no ranking de opinião sobre aviação do fórum mundial”, exaltou Tarcísio de Freitas. “Atravessamos a maior crise de todos os tempos e a agência se saiu super bem, conseguindo respostas rápidas. Nenhuma outra agência conseguiu equacionar em tão pouco tempo um reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões. E ano que vem, provavelmente em março, vamos fazer o leilão de mais 22 aeroportos”, completou o ministro.

PERFIS TÉCNICOS – Economista e Especialista em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária pelo ITA, Juliano Alcântara Noman foi o primeiro servidor a ocupar o cargo de diretor e, consequentemente, assumir o cargo de diretor-presidente da ANAC. Ele foi designado para preencher a vaga deixada por José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz e tem mandato até 19 de março de 2025. “A pandemia realçou a necessidade de algumas coisas que já precisavam ser feitas. E nosso desafio é o de simplificar, tirar o que é desnecessário e reduzir os custos. Não vai faltar empenho da ANAC. Estou cercado de um timaço”, avaliou Noman.

Ricardo Bisinotto Catanant também é especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC e estava exercendo mandato de diretor-substituto da agência desde janeiro de 2020. “São cinco anos de mandato, mas já estou achando pouco tempo dentro daquilo que o país necessita,” disse Catanant.

Rogério Benevides Carvalho foi nomeado na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior e vai compor a diretoria da ANAC até 7 de agosto de 2024. Benevides é engenheiro Aeronáutico pelo ITA e especialista em Engenharia de Produção pela UFF e em Economia do Transporte Aéreo pelo Metropolitan State College. “Tive uma vida voltada à aviação desde cedo. Não sou um iniciante e o desafio é intrigante. Aos 60 anos, eu não poderia perder a oportunidade de trabalhar com um grupo tão positivo, que vai virar a página dessa pandemia deixando a aviação brasileira muito mais forte”, afirmou Benevides.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 24/11/2020

BRASIL EXPORT ANUNCIA RETORNO DE SANTOS EXPORT PARA 2021
Publicado em 11/24/2020 as 06:36 PM



Fórum contará com conselhos feminino e internacional, criação de calendário permanente de eventos e ampliação de Brasil Hack Export; encontro nacional continua nesta terça-feira

Durante a solenidade de abertura do Brasil Export 2020, realizada em Brasília (DF), na noite desta segunda-feira (23), o CEO do Fórum Brasil Export, Fabrício Julião, anunciou um pacote de novidades para o evento em 2021. A principal delas é a retomada do Santos Export. Também serão criados novos conselhos (internacional e feminino), ampliação de atividades do Brasil Hack Export e implantação de um calendário de eventos permanente para o ano todo do Fórum.

A última edição do Santos Export aconteceu em 2019. Neste ano, em vez de apenas um evento, foram realizados cinco encontros regionais pelo País, além do fórum nacional. O Santos Export será retomado por meio da parceria com o Sistema Santa Cecília de Comunicação. Em sua nova versão, o Santos Export será ampliado e integrado aos fóruns regionais já existentes.


O CEO do Fórum Brasil Export, Fabrício Julião

O Santos Export será remodelado e vamos repetir as coisas que deram certo no Brasil Export. O conselho técnico do Santos Export não terá só os representantes dos terminais, mas vamos e trazer representantes da sociedade e grandes lideranças locais para discutirmos aspectos importantes relativos ao Porto de Santos. Abriremos a temporada dos regionais com o Santos Export”, afirmou o executivo.

O diretor-geral do Sistema Santa Cecília celebrou a parceria. “Mais um marco para a Santa Cecília TV, que reforça nosso compromisso de levar informação e contribuir para o desenvolvimento da Baixada Santista, não apenas no nosso jornalismo mas em todos os projetos de que participamos”, disse.

A criação dos dois novos conselhos atende a uma demanda já existente. Várias autoridades internacionais de países como Singapura, Canadá e Panamá já participaram tanto dos webinários quanto dos encontros regionais e ainda da atual edição do Brasil Export. O conselho feminino busca ampliar estimular cada vez mais a participação das mulheres nos debates sobre logística e infraestrutura.

Segundo Julião, os 100 webinários realizados neste ano comprovaram que o setor demanda de discussões permanentes, e não apenas de eventos pontuais.

Segundo o executivo, no caso do Brasil Hack Export, que se mostrou um sucesso e contou com grande engajamento, tendo recebido mais de 1.100 inscrições, e mobilizou perto de 200 especialistas, entre mentores e jurados, evoluirá para o modelo empregado no Pier71 de Singapura, referência entre companhias marítimas e startups de tecnologia. “Os resultados que observamos em todas as etapas regionais e na final nos dão a certeza de que é possível obter resultados muito positivos nessa união das comunidades de criativos à logística. Nos honrados por sermos, junto com os nossos parceiros, a Zero Treze Innovation Space e Abtra, estimuladores desse processo”, afirma Julião.

Balanço do primeiro dia

As novidades foram compartilhadas para diversas autoridades portuárias, dirigentes de entidades, empresários e autoridades do governo federal, entre elas o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que realizou a palestra de abertura. Nela, Sampaio mostrou uma série de realizações da pasta deste ano. E adiantou alguns dados de avanço nos subíndices de transportes que serão divulgados na íntegra no próximo mês. Entre eles estão 18 posições em aeroportos, 13 em portos, 8 em rodovias e 1 em ferrovias na pesquisa de opinião do ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial.


O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio

O primeiro dia do Brasil Export em Brasília começou com a realização de dois eventos simultâneos: os dois painéis da manhã tecnológica do Brasil Hack Export e os dois painéis do 1º Enaph (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias).

Os painéis tecnológicos reuniram nomes tais como Mark Lim , do PIER71 Singapore, Carlos Lessandro Rischioto, da IBM, e Mariana Pescatori, diretora de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura. Os painéis do Enaph contaram dirigentes de seis portos brasileiros, entre eles Fernando Biral, do Porto de Santos, Ted Lago, do Porto de Itaqui, e Mayhara Chaves, da Docas do Ceará, também presidente da Abeph (Associação Brasileira das Entidades Portuárias