CENTRONAVE CONTESTA AUMENTO DAS TARIFAS DA CODESP
Publicado em 06/18/2018 as 06:32 PM

O Centronave enviou a seguinte mensagem à Redação:

"O Centronave - Centro Nacional de Navegação Transatlântica, entidade que representa empresas de navegação, lamenta e repudia o inoportuno reajuste de 16,7% nos valores das tarifas do Porto de Santos, autorizado pela Antaq a pedido da Companhia  Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Trata-se de mais um elevado e injustificável reajuste feito este ano sem qualquer transparência para os usuários e para a sociedade, como os ocorridos em Suape  (+15,28%!), Salvador e outros portos, autorizados pela Antaq.

O Centronave entende que tal índice de reajuste das Tarifas de Santos, o principal porto do Brasil, responsável pela movimentação de 40% do total dos contêineres do país, é injustificável especialmente pelo grave momento que a economia brasileira atravessa, e tendo a Codesp apresentado lucro expressivo no exercício de 2017.

Mais uma vez o Custo-Brasil é agravado, atingindo usuários e operadores de várias categorias e de diferentes ramos de atividade, sem transparência, algo fundamental em situações de serviços prestados em condições de monopólio.  Em outras palavras, com impacto negativo imposto a toda a cadeia exportadora nacional, que no momento trava uma dura luta para ser mais competitiva no comércio global.

O índice de 16,7% autorizado pela Antaq é linear, ou seja, a ser aplicado às Tabelas I, II e V da Codesp sem qualquer distinção, diferenciação ou justificativa econômico-financeira conhecida e aceitável, tendo implicações para o segmento de navegação sem contrapartidas operacionais.

O Centronave espera que o Ministério da Fazenda e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) revoguem esse reajuste, e se reserva o direito de tomar as medidas que julgar cabíveis para defender os interesses de seus associados, e, em última análise, por consequência, de seus clientes e parceiros operacionais."
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/06/2018

PORTO DA IMETAME INICIA OBRAS NO SEGUNDO SEMESTRE
Publicado em 06/18/2018 as 06:32 PM



Foto: Reprodução / Folha Acadêmica

A área de 560 mil metros quadrados atenderá demandas off-shore e de cargas, em geral

As obras do Porto da Imetame, em Aracruz, estão previstas para iniciar no segundo semestre deste ano, conforme anúncio feito na manhã da quarta-feira (13), no Café de Negócios da Associação do Empresários da Serra (Ases).

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Durante o evento, o diretor operacional da Imetame, Giuliano Favalessam informou que om investimento previsto será de R$ 590 milhões, o grupo capixaba Imetame recebeu em abril a licença do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para instalação do porto.

Serviços logísticos que envolvem demandas off-shore, carga geral, contêiner e granéis sólido, líquido e gasoso serão prestados ao Estado, em uma área de 560 mil metros quadrados.

Segundo o diretor, o projeto promete retomar com a competitividade portuária do estado. Parte das obras já foi realizada, como terraplanagem, supressão vegetal e construção do galpão industrial, o que permite a efetiva implantação do complexo portuário.

IMETAME
A Imetame Metalmecânica, com sede no município de Aracruz, é uma empresa capixaba com atuação em todo o território nacional, especializada em serviços de fabricação, montagem e manutenção mecânica industrial com destaque nos segmentos de Celulose e Papel, Siderurgia, Mineração, Petróleo e Gás, Geração de Energia e Cimento.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/06/2018

INVESTIMENTOS DE R$ 66 MILHÕES: ITACOATIARA GANHA MAIOR PORTO DO INTERIOR AMAZONAS
Publicado em 06/18/2018 as 06:32 PM

O ministro dos Transportes, Valter Casemiro, inaugurou na manhã deste sábado, 16, em Itacoatiara, o maior porto do interior do Amazonas, a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira Neto, obra que recebeu investimento de R$ 66 milhões do governo federal.

A inauguração contou com a presença do senador Omar Aziz, dos deputados federais Alfredo Nascimento, Silas Câmara e Pauderney Avelino, dos deputados estaduais Sidney Leite, Cabo Maciel e Josué Neto, além dos prefeitos de Manaus e Itacoatiara, Arthur Neto e Antonio Peixoto.

O ministro ressaltou a importância para a Amazônia do Programa de Implantação de Pequenos Portos na região Norte. “Quem conhece a realidade Amazônica sabe da importância que tem uma infraestrutura como a deste porto. Além de desenvolvimento e melhoria logística para o município, leva dignidade para seus usuários”, afirmou.

Casemiro lembrou das alternativas para a reconstrução da AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara. Entre as suas sugestões está a federalização da estrada, que hoje é de responsabilidade do governo do Estado.

A IP4 de Itacoatiara tem capacidade para atracação de navios até 35 mil toneladas, conta com uma ponte de acesso ao cais flutuante de 90 metros, uma rampa de concreto armado com 128 metros de comprimento para atracação simultânea de duas balsas de médio a grande porte, além de um pátio de cargas de 13.950 m² para 5 mil contêineres e amplo estacionamento para veículos, caminhões, carretas e bitrens.

O projeto do porto de Itacoatiara levou mais de 30 anos para sair do papel. A obra foi iniciada quando o deputado federal Alfredo Nascimento era ministro dos Transportes. “Este é o 47° porto que tenho a oportunidade de entregar. Esse porto é diferente de todos os municípios do interior, mas não levará o devido desenvolvimento sem a reconstrução da AM-010”, disse Alfredo.

Homenagem

O novo porto recebeu o nome do Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira Neto, um dos maiores portuários do Amazonas e itacoatiarence de nascimento, que ainda nos anos 80 fez o primeiro projeto de criação do terminal portuário.

A vereadora professora Therezinha Ruiz, viúva do homenageado, se emocionou na inauguração e falou da melhoria econômica que a obra acarretará. “Fico muito feliz em saber que toda a dedicação do Nelson está sendo reconhecida e que um de seus grandes sonhos está sendo realizado hoje. A partir de agora precisamos trabalhar todos juntos para garantir que a AM-010 também tenha o investimento necessário”, sugeriu.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, fez questão de se pronunciar sobre a homenagem. “Nelson era um sonhador que sonhava o que podia ser realidade. Ele pensava em transformar Manaus numa grande Veneza. A cabeça dele era prodigiosa. Me sinto muito emocionado em voltar para Itacoatiara e poder homenagear esse grande amigo”, disse.
Fonte: Amazônia Atual
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/06/2018

ESTALEIRO - THYSSENKRUPP CONSIDERA VENDER UNIDADE NAVAL APÓS PERDER CONTRATO
Publicado em 06/18/2018 as 06:32 PM

O grupo ThyssenKrupp está preparando a venda de suas atividades de construção naval depois que não conseguiu avançar na licitação de um novo navio de guerra alemão. A falta de um contrato para a corveta multiuso MKS 180 significará que a ThyssenKrupp Marine Systems terá que renunciar a € 3,5 bilhões em receita.

O alijamento impede ainda a empresa de ganhar contratos subseqüentes de outros países. O Egito, por exemplo, deveria encomendar a MKS-180 da ThyssenKrupp Marine Systems. "Nenhuma marinha no mundo pediria de uma empresa que também não forneça suas forças armadas domésticas", disse um gerente de um estaleiro rival. "O Egito vai agora dar o contrato para a construção de fragatas para o French Naval Group."

A incapacidade do CEO da ThyssenKrupp, Heinrich Hiesinger, de manter a divisão de navios da empresa à tona provavelmente aumentará a pressão de investidores insatisfeitos com a direção da empresa. O fundo de 'hedge' de Nova York, Elliott, disse que a sede da ThyssenKrupp está inchada e criticou Hiesinger por ter feito pouco para colocar a empresa nos trilhos. "Se a seleção alemã não tivesse vencido jogos por tanto tempo, ainda teria o mesmo técnico?", disse um gerente da Elliott.

A Elliott atualmente possui menos de 3% da ThyssenKrupp, mas pode se associar com a investidora Cevian, que detém 18%, para forçar uma mudança. A ThyssenKrupp já está em negociações com rivais, incluindo a German Naval Yards, sobre uma parceria que pode levar a uma alienação da participação ou mesmo a uma venda definitiva, disseram fontes da empresa. Se nenhum comprador puder ser encontrado, a unidade de construção naval poderá ser fechada, levando à perda de cerca de mil do total de seis mil trabalhadores da divisão.

A ThyssenKrupp Marine Systems também constrói submarinos, mas essa unidade também pode ser prejudicada pela perda da unidade acima da água.

Hiesinger tentou vender o negócio de navios antes. Em 2014, ele estava em discussões com a empresa de defesa Rheinmetall, mas as negociações falharam no preço.

A ThyssenKrupp Marine Systems foi comunicada pelo Ministério da Defesa alemã de que não participaria da licitação para abastecer a próxima geração de navios de guerra alemães. A decisão foi divulgada há meses em um aviso enviado pela agência de compras do ministério. A carta dizia que o governo não confiava na ThyssenKrupp e em seu parceiro, os estaleiros da Lürrsen, para construir o novo MKS 180, projetado para operar em qualquer lugar do mundo, inclusive em mares polares. A agência também disse que o preço proposto pelo consórcio de € 4
bilhões para quatro navios de guerra era alto demais.

A decisão foi um golpe para a ThyssenKrupp Marine Systems, embora talvez não seja uma enorme surpresa para os estrangeiros. A empresa foi forçada nos últimos meses a pagar múltiplas multas por excesso de custos e entregas atrasadas em outros contratos, e foi envolvida em uma grande investigação de suborno em Israel, seu maior cliente, que enlaçou associados próximos do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

A decisão do governo significa que a construção dos MKS 180s deve ir a um dos dois consórcios de propriedade estrangeira: Damen Shipyards, na Holanda, ou German Naval Yards , que pertence a um empresário franco-libanês chamado Iskander Safa.

Fonte: Handelsblatt Global
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/06/2018

ESTALEIRO - ECOVIX ESTUDA MOVIMENTAR CARGAS EM RIO GRANDE
Publicado em 06/18/2018 as 06:31 PM

O Grupo Ecovix analisa desenvolver outras atividades que poderiam funcionar no polo naval em Rio Grande, além da construção de plataformas.

Uma das possibilidades é a atividade portuária, com atracação de embarcações e movimentação de cargas, além da reforma de estruturas marítimas.

A Universidade Federal do Rio Grande (Furg) tem um grupo de trabalho que acompanha o desenvolvimento da indústria naval. O vice-reitor Danilo Giroldo vê potencial para as operações planejadas, desde que o Estado libere essa ação no local. "Existe demanda para atividade portuária. É uma oportunidade para viabilizar o complexo da Ecovix como um todo", diz.

O empreendimento está sendo concebido como um condomínio industrial. Parcerias serão desenvolvidas, ficando a cargo do grupo o gerenciamento e as operações das instalações comuns. A proposta de utilizar a área para a movimentação de cargas veio de estudo realizado por consultoria especializada do setor.

O cais com 350 metros de comprimento está entre os cinco maiores em extensão na área dos terminais privados em Rio Grande. O calado é de 12 metros (40 pés). Para movimentação de carga, há 200 mil m2 de retroárea e espaço adicional para armazenagem de 275 mil m2 (na área reservada para o ERG-3). O dique seco, com 133 m x 350 m, pode ser transformado em cais de atracação, aumentando em dois berços (700 m) a capacidade total do empreendimento.

A implantação de um terminal portuário deve gerar cerca de 500 postos de trabalho durante a fase de obras. Cerca de 300 profissionais podem ser empregados para a operação do terminal na área do Estaleiro Rio Grande.

No próximo dia 26, terá continuidade, em Rio Grande, a Assembleia Geral de Credores (AGC) do grupo. O processo de recuperação é o quarto maior do País em valores, envolvendo cerca de R$ 7 bilhões. Na AGC, os credores avaliarão o plano de recuperação.

Além de reestruturar a dívida, a empresa pretende preservar ativos avaliados em US$ 1 bilhão em Rio Grande - entre os quais, o dique seco e os dois pórticos (guindastes), com capacidade para 600 toneladas e 2 mil toneladas, que estão entre os maiores do continente. Sem operar, como se encontram atualmente, as estruturas estão se deteriorando.

O Grupo Ecovix entrou com pedido de recuperação judicial no fim de 2016, depois de a Petrobras cancelar contratos para a montagem de plataformas de petróleo. Ao todo, foram entregues cinco unidades.
Fonte: Diário do Pará - PA
Data : 18/06/2018

CABOTAGEM - PORTOS PÚBLICOS DO PARÁ TÊM RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 06/18/2018 as 06:30 PM

Autor: Luiz Flávio/Diário do Pará

Os portos públicos do Pará obtiveram um recorde no volume de movimentação de cargas em 2017, segundo o anuário do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará (Sindopar).

Foram 24,5 milhões de toneladas movimentadas. “A situação no Pará não é diferente da situação do Brasil como um todo. Somos muito competentes e eficazes da porteira para dentro da fazenda e também somos muito capazes do portão do porto até o navio. O que falta no Pará é a eficiência logística”, destaca Alexandre Carvalho, ex-presidente do sindicato.

Para aumentar ainda mais esse volume de movimentação de carga é necessário viabilizar obras estruturantes. “Para se ter uma ideia, há ainda hoje outras 20 milhões de toneladas de carga que deveriam embarcar pelos nossos portos do Pará mas que seguem para os portos de Santos e Paranaguá”, coloca Carvalho. Essa carga, segundo ele, teria um custo muito mais vantajoso e colocaria nossos produtos em vantagem internacional.

Mas as obras de infraestrutura pendentes, como a do Pedral do Lourenço, o asfaltamento da BR-163 e a perenização das hidrovias, entre outras, não deixam essa carga chegar. “O Pará precisa finalmente se virar de frente para sua vocação natural que são as hidrovias. A logística do Pará pode mudar este Estado de tamanho, mas precisamos nos voltar para as nossas vocações”.

Carvalho aponta ainda a cabotagem, que pode ser uma opção mais do que adequada para melhorar os custos das mercadorias de circulação interna no país e que abastecem Belém através dos navios que vêm pela costa do país.

INTEGRAÇÃO

Paralelamente à infraestrutura logística e portuária, existe a necessidade de se revitalizar e integrar as áreas portuárias, modernizando-as e integrando esses espaços ao cenário urbano das capitais, criando parques, espaços de lazer, atividade física, bem estar e contemplação do rio e da cidade. “Isso revitaliza a cidade, cria emprego e gera renda para a população”, destaca.

Nos grandes portos do mundo, a convivência entre a sociedade e movimentação de carga é muito harmônica, sobretudo na Europa, onde a população entende que a movimentação de carga é necessária. “No porto de Oslo, na Noruega você vê claramente pessoas tomando banho de praia e um navio descarregando carga a 150 metros de distância. A convivência é harmoniosa e tradicionalmente aceita, pois a sociedade se beneficia do porto com a movimentação da carga que ela mesmo consome”.

Essa é a evolução natural nas grandes cidades do mundo. “Devemos fazer o mesmo. O desenvolvimento é bom para toda a sociedade. Indica que podemos ter mercadorias a melhores custos, visto que o modal mais competitivo do mundo é o marítimo/hidroviário”.

Projeto Porto Futuro

- O projeto “Belém Porto Futuro” é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional na gestão do ex-ministro Helder Barbalho, que vai investir R$ 31,5 milhões apenas na primeira etapa das obras. “Esse projeto devolve à sociedade uma área importante que estava inerte, sem proveito algum. Era uma área temerosa de se andar pelo completo abandono”, relembra Carvalho.

- A ideia do projeto “Belém Porto Futuro” é revitalizar a região retro portuária de Belém, que atualmente está degradada, com pouca iluminação e ruas abandonadas, sendo também uma área de constantes assaltos.

- O parque terá áreas abertas e arborizadas, espaço pet, área infantil, praça de alimentação com comidas típicas, espaço lounge com gramado para descanso, pista de caminhada, posto policial. Tudo com um paisagismo moderno, além de estacionamento para mais de 400 carros.

- A expectativa é impulsionar o desenvolvimento econômico regional e a integração logística, gerando mais empregos e renda para a população. l Além de ser um empreendimento com arquitetura moderna e inovadora, a obra prevê ainda para a segunda etapa, a implantação de uma bacia de escoamento das águas pluviais do rio, que alagam parte da cidade em época de chuvas fortes, servindo como prevenção a enchentes.



- Em outra fase haverá ainda a construção de prédios comerciais que trarão receitas tanto para a proprietária do espaço, que é a CDP, quanto para o município de Belém, que ganhará ISS sobre os serviços que as empresas pagarão.

Projeto irá revitalizar área estratégica

Obras do projeto Belém Porto Futuro (Foto: Wagner Santana)



Um dos exemplos bem sucedidos destacados por ele nesse contexto é o projeto “Belém Porto Futuro” que vai revitalizar uma área estratégica mas que estava sem nenhuma utilidade, seja para a Companhia das Docas do Pará (CDP), seja para a sociedade em geral. “Essa obra é uma revisitação aos bons tempos da nossa Belém e representa o cuidado de quem quer fazer as coisas acontecerem aqui no nosso Estado”, afirma.

O projeto será especialmente importante na medida em que beneficiará a parcela da população que não possui um acervo de lazer e cultura que possa ser usufruído gratuitamente, sobretudo por crianças e jovens. “A sociedade carioca teve recentemente a grata implantação do Porto Maravilha que, resguardando as proporções, é exatamente o que acontecerá com o projeto Porto Futuro”, assegura.

O projeto prevê espaços de esporte e lazer, praças, um ponto de encontro, “um local agradável para um bom papo, uma boa caminhada e quem sabe um local onde possamos juntos pensar a nossa cidade”. Com o projeto, analisa o ex-presidente do Sindopar, “a sociedade terá sua cota de contribuição no que concerne à preservação, à limpeza e ao cuidado que a população das grandes cidades do mundo tem com o seu patrimônio comum com um impacto altamente positivo para o turismo na cidade”.

BENEFÍCIOS

O maior de todos os benefícios após a obra entregue será a autoestima do belenense que, segundo o especialista, está deteriorada por causa dos problemas que temos assistido no dia a dia da nossa cidade: segurança em crise; saúde precária; cidade suja e mal cuidada, com esgoto a céu aberto e lixo espalhado e o trânsito um caos.

Após a obra pronta Belém terá um enorme legado nas áreas de lazer, turismo, negócios e se tornará uma cidade mais adequada urbanisticamente. “A ideia deste projeto é fantástica e os benefícios serão enormes”.
Fonte: Diário do Pará - PA
Data : 18/06/2018

PORTOS - TERMINAL DO PORTO DE SALVADOR PASSA A RECEBER NAVIOS DE GRANDE PORTE
Publicado em 06/18/2018 as 06:30 PM

Autor:        JOYCE DE SOUSA

TRANSPORTE - Capitania dos Portos autoriza atracação de navios de até 366 metros para contêineres

Diante das aturação do Porto de Aratu, em Candeias, as indústrias e agroindústrias baianas ganharam este mês um novo estímulo: o início das operações de atracagem de navios de até 366 metros de comprimento no Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador, a apenas dez milhas náuticas (19 quilômetros) de Aratu. Até então, o Tecon só tinha autorização da Capitania dos Portos para receber até 300 metros de comprimento. A mudança implica maior competitividade para exportações e importações no estado.

A liberação para operar navios maiores, de 333 metros e 366 metros, na área de contêineres será celebrada hoje à tarde, em evento para convidados,na sede da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), no porto da capital baiana. A comemoração não é à toa: até então, somente o Porto de Paranaguá, no Paraná, contava com autorização da Capitania dos Portos para operar navios desse porte. No caso da Bahia, até mesmo o Porto de Aratu só recebe navios de 183 metros a 267 metros de comprimento, a depender do berço de atracação, de acordo com a Codeba.

"Salvador supera o patamar dos navios de 300 metros, possibilitando ao mercado baiano não somente a manutenção de novas linhas marítimas como garante a ampliação das atuais", diz odiretor-presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale. Os novos parâmetros operacionais do Tecon de Salvador beneficiam também importadores e exportadores de outros estados, sobretudo Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco e Sergipe.

Cadeia produtiva
"O recebimento desta autorização é fundamental para manter e atrair novas rotas, garantindo a competitividade do Terminal de Contêineres e do Porto de Salvador, atendendo a toda cadeia produtiva do estado", disse o diretor-executivo do Tecon Salvador,Demir Lourenço.O terminal é administrado pelo grupo baiano Wilson Sons.

EVENTO NA CODEBA
Para celebrar o avanço em competitividade que a medida representa para o terminal de contêineres, a Codeba realiza hoje evento com apresentação para empresários do setor
Fonte: A Tarde - BA
Data : 18/06/2018

TEREOS INAUGURA UMA NOVA ETAPA DE 'CAÇA' DE SINERGIAS
Publicado em 06/18/2018 as 06:30 PM

Por Fernando Lopes | De São Paulo


Jacyr Costa Filho: menos volatilidade e mais antecipação de tendências de mercado

Segundo maior fabricante de açúcar do mundo, com forte presença no mercado brasileiro, o grupo Tereos intensifica esforços para azeitar a gestão de sua rede de 49 unidades produtoras espalhadas por 13 países em quatro continentes e preservar rentabilidade mesmo em tempos de queda das cotações internacionais da commodity.

Nessa nova fase de caça a sinergias, o primeiro passo foi dado em janeiro, quando as 12 cooperativas francesas que constituíam a Tereos se fundiram para formar uma só, em torno de uma estrutura mais simples, moderna e menos suscetível a divergências - o grupo tem 12 mil cooperados no total.

A próxima etapa será a criação do Campus Europa, um polo de inovação que concentrará em um mesmo local, próximo ao aeroporto Charles de Gaulle em Paris, 500 funcionários hoje distribuídos por dez unidades europeias diferentes. O "sítio" terá o apoio do Centro Europeu de Serviços de Negócios da empresa em Lille, também na França, com 80 funcionários da área de gestão.

Até o fim do ano, o grupo também reunirá no Centro de Serviços de Negócios em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, mais de uma centena de funcionários da área de gestão administrativa voltados às operações brasileiras, concentradas no Estado.

"Essas mudanças buscam atender aos três objetivos principais que definimos: temos que ser competitivos, reduzir a volatilidade dos negócios e precisamos nos antecipar às tendências de mercado", afirmou Jacyr Costa Filho, diretor da Região Brasil do grupo, ao Valor.

Conforme o executivo, essa receita já foi fundamental para o crescimento do grupo na última década, período durante o qual o faturamento global da Tereos cresceu 39% - foram € 5 bilhões na safra 2017/18 - e seu Ebitda cresceu 66%, para quase € 600 milhões.

Mas os desafios continuam, e um dos mais difíceis é equilibrar custos de produção em países como Brasil, Índia, Tailândia (os maiores exportadores de açúcar do mundo) e Alemanha, nos quais a mão de obra pesa de maneira completamente diferente e o câmbio também tem reflexos díspares.



Vale destacar que o trabalho de manejo das distintas matérias-primas usadas pelo grupo para a fabricação de açúcar - cana no Brasil, na Ásia e na África, beterraba na Europa - é diferente a depender do país, e que no Brasil, o etanol é outra frente vital que demanda um "balanço" específico.

"Na produção de açúcar de beterraba, por exemplo, precisamos de energia externa, o que já não acontece no Brasil por causa da cogeração a partir do bagaço de cana. E a safra de cana é mais longa que a de beterraba. São entre 210 e 240 dias contra entre 90 e 120. Assim, há ociosidade na Europa", afirmou Costa Filho.

Da produção total de açúcar da Tereos na safra passada, a cana foi matéria-prima para 2,2 milhões de toneladas, e a beterraba para 3,1 milhões de toneladas. A Tereos Commodities, braço criado em 2014 também em busca de maximizar rentabilidade, comercializou 1,4 milhão de toneladas no último ciclo.

Outro ponto importante que desafia o grupo é que a competitividade de cada país em que atua é diferente. Um dos maiores problemas é a Índia, onde a produção é menos eficiente e há uma grande preocupação social do governo, que não raro concede subsídios aos mais de 50 milhões de canavieiros.

Nesse "foco permanente em aumento de performance", disse o executivo, a Tereos também já concentrou as equipes comerciais de açúcar e amidos - o outro grande segmento de atuação do grupo - na Europa e tem feito investimentos agronômicos e industriais no Brasil, que representa quase 50% dos resultados do grupo.

Outro foco de aportes é logística. Na Europa, a multinacional ampliou a aposta no transporte hidroviário para exportar açúcar, ao passo que no Brasil há investimentos em curso no porto de Santos.

No que tange à diversificação de portfólio, a área de amidos da múlti - no Brasil concentrada na unidade de Palmital (SP) - é um rico manancial, uma vez que esses produtos são utilizados por diversos setores, como adoçantes, alimentos, papel e celulose e higiene e limpeza. "Na Europa, somos os segundos maiores produtores de proteínas vegetais a partir do trigo, por exemplo", disse Costa Filho.

Mas o açúcar também oferece suas opções. A principal delas, no momento, é o açúcar ogânico. Segundo ele, a empresa já comercializa o produto fabricado por terceiro com a marca Guarani, mas está convertendo parte de suas áreas no Brasil, em Moçambique e na Europa para garantir produção própria. E há outros açúcares especiais, como o demerara
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/06/2018

O QUE PRECISA SER FEITO NO BRASIL É DURO E AMARGO, DIZ CIRO
Publicado em 06/18/2018 as 06:30 PM

Por Cristiane Agostine, Fernando Taquari e e Carolina Freitas

SÃO PAULO - (Atualizada às 15h17) O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil terá que enfrentar um ajuste "duro e amargo" para recuperar a economia.

"Essa gente vai entregar o país ao próximo presidente quebradinho da Silva. Aí vamos ter que entrar em agenda de corrigir, de arrumar a casa, que é uma agenda muito complexa e dura no primeiro momento", afirmou o pré-candidato a jornalistas, depois de participar de um evento promovido pela Unica, em São Paulo.

Ciro afirmou que, se eleito, sua prioridade será a de reduzir despesa e aumentar receita. "Isso dói", afirmou. Em seguida, destacou que sua prioridade serão os pobres. "Todo ajuste que se quis fazer até agora puniu os pobres para preservar privilégios. No meu caso vai ser cortar privilégios para preservar os pobres e a classe média que não têm o que dar mais".

O presidenciável defendeu um sistema tributário que cobre imposto sobre lucros e dividendos. "Só o Brasil e a Estônia não cobram. Que cobre sobre as grandes heranças uma tributação mais progressiva. No Brasil é ridículo, cobra-se 4% sobre as grandes fortunas".

Todo esse ajuste, segundo Ciro, também passa pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento que tenha como foco o combate à desindustrialização do país. O pedetista ressaltou que desde a década de 1980 a indústria reduziu sua participação no PIB de 30% para 11% nos dias atuais.

Neste sentido, o ex-ministro defendeu a presença do Estado como um indutor do crescimento. "Jamais houve êxito civilizatório sem economia mista. Estado forte é uma premissa do desenvolvimento humano", afirmou Ciro, acrescentando que o país não conseguirá pagar suas contas no futuro apenas com commoditties de baixo valor agregado.

Segundo o ex-ministro, há uma ilusão de parte do mercado financeiro de que a iniciativa privada vai reverter sozinha os problemas nacionais. Aos empresários, defendeu ainda a necessidade de se investir pelo menos 5% do PIB em infraestrutura.

Gasolina
Ciro afirmou que se fosse o presidente da República a gasolina custaria entre R$ 2,80 e R$ 3 por litro. O pedetista disse que o governo deve proteger a gasolina da "especulação" do mercado.

Ele afirmou que é preciso "substituir o preço especulativo do estrangeiro" do barril de petróleo," que hoje está em U$ 80 por um preço razoável nacional como todo mundo faz".

"Isso quer dizer na prática que o litro da gasolina custaria entre R$ 2,80 e R$ 3 comigo", disse.

Questionado sobre o que fará quando houver aumento no mercado internacional, Ciro afirmou que não se pode fazer repasse no mercado nacional. "A razão de existir a Petrobras é produzir petróleo nacional para que estejamos protegidos dos ciclos eternos de especulação com o preço de petróleo."

A margem razoável para Petrobras, conforme o pedetista, é de 3%, o que, em sua opinião, é um lucro em linha com o que o mundo concorrencial ganha. "Ninguém ganha lucro de 20%, 30% como o senhor Pedro Parente fez agora. No trimestre, a Petrobras teve lucro de R$ 3,9 bilhões, todos entregues a acionistas minoritários. Isso é um crime", argumentou.

Ciro disse que a política que pretende fazer nessa área petrolífera "não é nada parecida" com a praticada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e nem pelo presidente Michel Temer (MDB).

"É a diferença da água para o vinho. No Brasil você sai de um extremo de congelamento de preço sem qualquer tipo de consulta estratégica para uma especulação que prejudica uma nação inteira para beneficiar meia dúzia de acionistas minoritários que são os patrões de sempre deles que são os bancos."

No discurso para os empresários, Ciro ressaltou também que a Petrobras, em sua eventual gestão no governo federal, será administrada por parâmetros profissionais e não terá loteamento. Em sua opinião, é importante buscar um equilíbrio que esteja de acordo com os interesses dos produtores de combustíveis e seja adequado para os consumidores.

Lula
Ciro afirmou que torce pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas evitou se comprometer com a possibilidade de indulto ao petista, se eleito. "Se eleito você volta a falar comigo sobre o assunto", disse o presidenciável.

Ao falar sobre o novo pedido de liberdade do ex-presidente, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26, Ciro disse que é impossível prever o resultado do julgamento.

"Fundo de urna e cabeça de juiz ninguém tem a menor ideia do que vem. Só torço para que Lula seja posto o quanto antes livre, pois considero uma coisa muito dolorida com as discordâncias que tenho dele e dos rumos que ele tem imposto ao PT, me sinto muito mal com a ideia de que tem um líder popular da grandeza do Lula mantido preso."

Críticas
Mais cedo, em entrevista à rádio Jovem Pan, Ciro acusou de "corrupto" o presidente Michel Temer (MDB) e citou o suposto envolvimento do emedebista em um esquema de pagamento de propina no Porto de Santos, em São Paulo. O caso é investigado pela Polícia Federal.

"Eu denunciei Temer antes dessas mazelas todas. Eu sei que Temer é corrupto. Tenho cópias de processo que há mais de 20 anos Temer foi denunciado por receber parte de propinas no Porto de Santos."

Ciro disse que o caso é conhecido na política há anos, mas que há uma lei do silêncio, como na máfia. "Eu não pertenço à máfia brasileira", afirmou o presidenciável.

DEM
O político do PDT respondeu sobre a possibilidade de aliança com o DEM, ao se dizer surpreso com o fato de o partido de Rodrigo Maia ter se aberto ao diálogo com sua candidatura.

"A liga (com o DEM) só existirá se for para o futuro. De hoje para trás é quase impossível", disse Ciro.

Para ilustrar citou o vereador do DEM em São Paulo Fernando Holiday, oriundo do MBL, a quem chamou de "capitãozinho do mato".

"A pior coisa que tem é um negro usado pelo preconceito", disse Ciro. "Não há a menor chance de a gente superar essas contradições sem violentar determinados princípios. E princípio eu não violento."

Para Ciro, caso haja de fato uma conversa sobre aliança com o DEM, será preciso esmiuçar os pontos de divergência para "não apresentar um monstrengo" aos eleitores.

Atirador
Questionado pelos entrevistadores sobre o risco eleitoral de expressar sua opinião de maneira enfática, Ciro Gomes reconheceu ser um "livre atirador", mas ponderou nunca ter cometido "um desatino" enquanto ocupava funções públicas.

"A expressão da indignação com as coisas é uma constante", disse. "O estrago eleitoral preserva o meu caráter. Já falei várias bobagens, mas, sob estresse, sei me comportar."

Golpe
Ciro chamou o impeachment sofrido por Dilma Rousseff de "golpe soft" e justificou: "No presidencialismo, só cabe impeachment por dolo em crime de responsabilidade. Dilma fez uma manobra contábil que todos os outros ex-presidentes fizeram."

Para o pré-candidato do PDT, que foi ministro no governo Lula, "Dilma fazia um péssimo governo, mas não cometeu crime de responsabilidade e é uma pessoa honrada".

Dívida
Ciro afirmou ainda que, se eleito, vai usar cerca de US$ 200 bilhões das reservas internacionais do Brasil para pagar 9% da dívida interna do país. Dessa forma, o pedetista pretende "mudar o perfil da dívida" brasileira "pagando e recuperando a confiança".

"O Brasil precisa restaurar a confiança na sustentabilidade da dívida no tempo", disse.. Em 2002, quando tentava a Presidência, o ex-ministro também defendeu a mudança no perfil da dívida brasileira, o que causou desconfiança no mercado financeiro.

Na entrevista de hoje, o presidenciável fez referência às operações compromissadas, que são um instrumento de política monetária para gerenciar a liquidez do sistema financeiro usando títulos públicos. Essas operações correspondem hoje a R$ 1,184 trilhões.

"Vejo cenário brasileiro para 2019 terrível. Não depende de mim. São números. O dólar vai disparar não por mim. O Brasil está indo para o vinagre", disse. "Só tem um jeito: pagar a dívida. Se você tem bala para pagar 9% da dívida, o perfil dela muda rapidamente."

Ciro disse que o governo está "queimando 20% das reservas internacionais", em uma referência aos leilões de swaps cambias. Nos últimos seis pregões, o Banco Central vendeu US$ 24,5 bilhões por meio de swaps.

Questionado se era um candidato anti-mercado, o ex-ministro disse ser "pelos pobres, pela produção, não contra ninguém". "Meu programa não é anti-mercado, mas por quem produz."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/06/2018

GUERRA COMERCIAL ENTRE EUA E CHINA PIORA CENÁRIO ECONÔMICO PARA BRASIL
Publicado em 06/18/2018 as 06:29 PM

Por Folhapress

SÃO PAULO E WASHINGTON - Em novo ataque à China, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou mais tarifas ao país asiático, desta vez em produtos de tecnologia. Ele disse nesta sexta-feira (15) que está protegendo "as joias da coroa" com a medida - que foi retaliada horas depois por Pequim e inflamou a guerra comercial entre os dois países.

"Nós temos os melhores cérebros no Vale do Silício. São as joias da coroa para esse país. E nós vamos protegêlos", afirmou, durante entrevista à emissora Fox News.

Os EUA acusam a China de roubo de propriedade intelectual, por meio de acordos com empresas de tecnologia americanas que exigem a transferência de conhecimento para estatais do país.

Por isso, o governo estabeleceu sobretaxas de 25% a 818 produtos chineses como telas do tipo touchscreen, baterias, aeronaves, navios, motores de carros, radares, equipamentos de diagnóstico médico e máquinas agrícolas, entre outros.

A lista deixou de fora, porém, produtos comprados diretamente por consumidores americanos, como celulares, TVs e medicamentos além de armas, que estavam no primeiro rol de punições, anunciado em abril.

As sobretaxas começam a valer no dia 6 de julho.

Em troca, Pequim anunciou, horas depois, tarifas retaliatórias de 25% a outros 659 produtos americanos, acusando os EUA de adotarem um "comportamento míope".

"A China não quer uma guerra comercial, mas não temos outra opção a não ser nos opormos fortemente a isso", informou o Ministério do Comércio chinês.

Para analistas, o Brasil sairá perdendo com a guerra comercial, em particular porque deve deprimir preços das matérias primas (commodities).

Embora as exportações de soja e carne suína brasileiras possam ter ganhos, já que Pequim passa a taxar em 25% esses produtos americanos, o resultado global será negativo.

Segundo José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a escalada protecionista vai ter um impacto sobre o crescimento mundial, o que, por sua vez, reduzirá a demanda por commodities.

Para o Brasil, que depende majoritariamente da exportação de commodities e produtos básicos, o cenário que se forma é má notícia.

Castro previa para 2018 exportações de US$ 219 bilhões, importações de US$ 168 bilhões, gerando superávit de US$ 50,4 bilhões, mas vai revisar os números para baixo.

Exportações foram prejudicadas pela greve dos caminhoneiros e barreiras como as medidas antidumping impostas pela China ao frango, e as importações serão mais baixas do que estimava porque o crescimento do PIB brasileiro desacelerou.

A isso tudo, Castro acrescenta a tendência de queda do preços das commodities, exacerbada pelas medidas protecionistas.

Já refletindo a cautela dos investidores, a soja fechou em baixa de 2,35% na sexta-feira (15), a US$ 9,055 o bushel, menor valor dos últimos dois anos. O petróleo teve queda de 3,83% e o minério de ferro, de 0,11%.

Castro não acredita que o Brasil consiga ganhar mercado dos chineses nos EUA, onde vários produtos manufaturados na China passarão a ter a tarifa de 25%. "Nem com essa tarifa nós nos tornamos competitivos", diz.

"Ainda mais com a alta dos custos aqui, por causa do aumento do frete, da reoneração da folha, e da redução drástica do Reintegra."

Por outro lado, destaca, o dólar em alta no Brasil deve agir como uma espécie de barreira para evitar boa parte do desvio de comércio, impedindo uma enxurrada de produtos chineses.

Em 2017, o Brasil registrou exportações de US$ 217 bilhões, importações de US$ 150 bilhões e um saldo de US$ 66 bilhões.

Entre as retaliações anunciadas pela China está a tarifa de 25% sobre a soja americana. Os EUA exportam US$ 14 bilhões em soja por ano para os chineses. Para André Nassar, presidente-executivo da Abiove, que reúne empresas do setor, ninguém conseguiria preencher a lacuna da soja americana na China. Mas a tarifa pode gerar um prêmio sobre o preço da soja brasileira.

Os EUA exportaram 33 milhões de toneladas de soja em grão em 2017 para a China. Segundo Nassar, o Brasil conseguiria, no máximo, aumentar a produção em 5 milhões de toneladas em um ano. E mesmo assim, só no ano que vem, porque a maioria da soja brasileira de 2018 já foi escoada. Mais de 70% da soja brasileira é escoada até junho, enquanto os EUA vendem a partir de setembro.

Além disso, segundo Nassar, existe um desincentivo para aumentar a área plantada, por causa da alta no custo do frete .

O Brasil exportou US$ 29 bilhões em soja para a China no ano passado, segundo a Abiove – o país fornece 46% da soja em grão comprada pela China, e os EUA, cerca de 41%. A Argentina responde por 10%.

"Vai ocorrer um ajuste: preços internos da soja nos EUA vão ter que cair, preços vão subir um pouco na China e haverá um prêmio para a soja brasileira", diz Nassar.

Mas com a perda de boa parte do mercado chinês, os EUA vão ocupar parte dos mercados da soja brasileira, como a UE. Mesmo assim, trata-se de uma demanda muito menor. A China compra 53,8 milhões de toneladas de soja brasileira, e a UE, 5,2 milhões.

Todas essas projeções, porém, ainda são incertas, porque o tiroteio pode aumentar nos próximos dias. O presidente americano afirmou que iria impor "tarifas adicionais" em caso de retaliação.

A decisão de Trump não foi recebida com unanimidade. Entre os "cérebros do Vale do Silício", por exemplo, há opositores. Existe a preocupação de que as retaliações acabem por aumentar os preços para os consumidores no mercado interno, o que não se dissipou com o anúncio das exclusões pelo governo dos EUA.

"Ele está tirando dinheiro do bolso de americanos", disse, em nota, o presidente do Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação (ITI, na sigla em inglês), Dean Garfield, que representa empresas como a Apple, Google, Dell e HP. Segundo ele, mesmo tarifas sobre itens como sensores e componentes de impressoras já eleva os custos.

Mas especialistas apontam que há mais apoio a essas sobretaxas do que às impostas contra o aço e o alumínio. "Empresas americanas têm encorajado o presidente, esperando que essa estratégia convença Pequim a enfrentar problemas com propriedade intelectual dos chineses", afirmou, em artigo recente, o pesquisador Edward Alden, do Council on Foreign Relations.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/06/2018

PETROBRAS: PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO PAÍS ACUMULA QUEDA DE 3,7% ATÉ MAIO
Publicado em 06/18/2018 as 06:29 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - A produção de petróleo da Petrobras, no Brasil, acumula uma redução de cerca de 3,7% neste ano até maio, ante igual período de 2017.

Ao todo, a companhia produziu, em média, 2,08 milhões de barris diários entre janeiro e maio, frente à média de 2,16 milhões de barris/dia apurada nos cinco primeiros meses de 2017.

O volume produzido neste ano está ligeiramente abaixo da meta traçada pela companhia para 2018, de 2,1 milhões de barris diários.

A produção neste ano tem sido influenciada negativamente pelo programa de desinvestimentos e pelo aumento no número de paradas programadas previstas no período.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/06/2018

OGMO SANTOS TEM NOVO DIRETOR EXECUTIVO
Publicado em 06/18/2018 as 06:29 PM


Adelson Andrade Passos assumiu o cargo na última semana.
Por G1 Santos - 18/06/2018 09h17 Atualizado há 30 minutos

O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, tem um novo diretor executivo. Adelson Andrade Passos assumiu o cargo.

De acordo com a instituição, Adelson substitui Querginaldo Camargo desde quarta-feira (13). O novo diretor é profissional de carreira há oito anos no Ogmo Santos e possui mais de 15 anos de experiência no setor portuário.

A instituição ressaltou os agradecimentos a Querginaldo Camargo, por seus anos de trabalho e dedicação, mas não informou o motivo da saída dele do cargo.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/06/2018

CONTÊINER CAI APÓS CARRETA TOMBAR NA AV. UMBERTO CALDERARO, EM MANAUS
Publicado em 06/18/2018 as 06:29 PM

Trânsito foi prejudicado na via, nesta segunda-feira (18).
Por G1 AM - 18/06/2018 11h02  Atualizado há 2 horas


Contêiner caiu de carreta quando passava pela Av. Umberto Calderaro (Foto: Eliana Nascimento/G1)

Uma carreta tombou na manhã desta segunda-feira (18), na Avenida Umberto Calderaro, na Zona Centro-Sul de Manaus. O contêiner caiu na via e causou retenção no trânsito. Ninguém ficou ferido.

O acidente ocorreu por volta de 8h30, após a passagem subterrânea com a Avenida Efigênio Salles. Nenhum carro foi atingido e o motorista não ficou ferido.

Segundo o coordenador do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot), Vinicius Pazos, diversas irregularidades foram encontradas no veículo.


Pneus da carreta estavam em péssimas condições de conservação, segundo agentes (Foto: Eliana Nascimento/G1)

Os pneus da carreta estavam todos carecas e o licenciamento do veículo estava atrasado. Além disso, a carga do contêiner estava segura apenas na parte frontal.

"O 'loc' estava destravado, por isso acabou tombando. Estava em atraso tanto o 'cavalinho' quanto a carga. Vamos fazer a remoção, mas primeira a empresa precisa descarregar a mercadoria. O veículo não era para estar rodando, está em mau estado, toda irregular", disse Pazos.

Os responsáveis pela empresa estavam no local, mas não quiseram comentar sobre o acidente e as irregularidades encontradas.

O contêiner ainda não havia sido retirado da via por volta de 10h. Agentes de trânsito atuam no local, que teve o tráfego de veículos prejudicado.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/06/2018

PORTO - PORTO DE SALVADOR SE JUNTA A PARAGUÁ: ÚNICOS A RECEBER NAVIOS DE 366 METROS
Publicado em 06/18/2018 as 06:29 PM

Autor:        Donaldson Gomes

O Porto de Salvador se juntou ao de Paranaguá (PR) como um dos dois únicos no Brasil com autorização para receber navios de até 366 metros de cumprimento.

Porto na vanguarda
A autorização, concedida pela Capitania dos Portos no último dia 1º de junho para operações na área do Terminal de Contêineres (Tecon), coloca o equipamento na vanguarda entre os portos brasileiros. "O Porto de Salvador ganha mais competitividade pois passa a estar habilitado a receber uma nova classe de navios, maiores e com capacidade superior aos que escalam regularmente os portos brasileiros", destaca o diretor-presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale. O diretor executivo do Tecon Salvador, Demir Lourenço, destaca que a autorização vai ajudar atrair novas rotas de navegação e deixa Salvador preparada para receber embarcações que ainda nem estão navegando na costa brasileira. "Nos dá uma vantagem competitiva muito grande", comemora. Com a infraestrutura, é questão de tempo a chegada dos navios.

Pronto desde 2012
A infraestrutura necessária para as operações está pronta desde 2012, segundo o Tecon. "É um processo longo, porque envolve uma série de simulações e questionamentos para que tudo dê certo", explica Demir Lourenço. Hoje, a Codeba vai apresentar mais detalhes sobre a novidade na área de infraestrutura portuária da Bahia.

Ampliação à vista
Agora, o esforço do Tecon, que é operado pela Wilson sons, é para tirar do papel o contrato aditivo de novembro de 2016, que permitirá a empresa ampliar o seu cais em 427 metros. "É impressionante a quantidade de instâncias que precisamos acessar para viabilizar o investimento", conta Demir Lourenço. Atualmente, o Tecon está tentando viabilizar o projeto executivo e conseguir a licença ambiental. Hoje, o terminal tem capacidade para movimentar 530 mil teus (contêiner tamanho padrão) e com a ampliação poderá chegar perto de 1 milhão de teus. No ano passado, a movimentação foi de 307 mil teus.

A baixa estação chegou
A baixa estação chegou. A rede hoteleira de Salvador apresentou em maio taxa de ocupação de 47,60%, registrando uma queda de 11 pontos percentuais (pp) em relação ao mês anterior. Na comparação com o mesmo período de 2017, houve uma leve recuperação, de 2,3 pp, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (ABIH-BA). "O início das obras de reforma do aeroporto, a licitação do novo Centro de Convenções, a requalificação de novos trechos da orla e a chegada de novos voos são notícias que renovam esperança de dias melhores”, pondera Glicério Lemos, presidente da ABIH-Bahia.

No horizonte
Hub perdido . A Air France-KLM anunciou a opção de paradas grátis em Fortaleza (CE), sem custos extras. Tem tudo para bombar o turismo lá. Por aqui, fica o lamento pelo importante hub internacional que a Bahia não disputou direito.
Fonte: Correio da Bahia - BA
Data : 18/06/2018

HIDROVIA - APÓS LAVA JATO, FI-FGTS MUDARÁ FORMA DE INVESTIR
Publicado em 06/18/2018 as 06:28 PM

Autor:        Murilo Rodrigues Alves e Fabio Serapião /, O Estado de S.Paulo

Com 15% do capital aportado em empresas investigadas, fundo deve passar a aplicar apenas em papéis registrados no mercado de capitais

BRASÍLIA - Com 15% da carteira de R$ 31,8 bilhões do FI-FGTS investidos em grupos investigados pela Justiça por práticas de corrupção, a Caixa vai propor a reformulação do processo de investimento nas companhias que recebem aportes do fundo, que usa parte do dinheiro dos trabalhadores. A ideia é buscar apenas aplicações no mercado de capitais, com mais regulação e mais transparência.

Com R$ 7 bilhões em caixa para investir em saneamento, aeroportos, hidrovias, ferrovias, portos, rodovias e energia neste ano, o fundo não libera nenhum centavo desde 2017, depois de se tornar foco da Operação Lava Jato.

No novo modelo, serão adquiridos apenas papéis registrados na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), limitados em até 25% da emissão feita pela empresa. A reformulação do modus operandi da alocação dos recursos precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS e a meta é que o novo modelo seja totalmente implantado para a escolha de novos investimentos até o final deste ano.

Para o vice-presidente de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa, Flávio Arakaki, a reformulação acaba com a figura do intermediário, que se colocava como aquele que podia facilitar ou complicar a vida das empresas que têm interesse nos recursos. “O fundo não pode ser uma singularidade no mercado, pois idiossincrasias geram distorções de todos tipos. O modelo de atuação tem de estar parecido com o do mercado e o mais impessoal possível”, afirma Arakaki. “As condições e o cronograma da emissão serão estabelecidos através de oferta pública, de forma equânime e transparente para todos os investidores interessados.”

Antes, a Caixa – que administra o fundo, criado no governo Lula para investimentos em projetos de infraestrutura – selecionava as propostas, fazia uma análise prévia e apresentava os projetos para o comitê de investimento, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e de confederações patronais. Com o primeiro aval do órgão, a Caixa estruturava a operação para ser
novamente sub metida ao órgão.

Em 2017, isso já mudou. O banco aderiu à chamada pública para definir quem recebe os recursos. O chamamento público estabelece critérios impessoais e transparentes para a seleção dos projetos. No entanto, não há necessidade de todas as operações serem realizadas em Bolsa. As mudanças tornam mais difícil o favorecimento de empresas com acesso direto a executivos da Caixa ou a políticos que costumam fazer indicações para os cargos de chefia no banco e no comitê de investimento que administra os recursos do fundo.

Transparência. Já que vão ocorrer pela Bolsa e pela CVM, as negociações poderão ser acompanhadas por qualquer interessado e será possível ver a rentabilidade de cada investimento a qualquer momento, uma vez que estará diariamente marcado a mercado (o preço reflete a taxa de juros que ele deve auferir a partir do instante de consulta até o vencimento). Isso não é possível no modelo atual, que permite ao fundo entrar como sócio – com até 40% do valor do negócio ou R$ 1 bilhão – até mesmo em empresas de capital fechado.

“Como todas as operações serão feitas em mercado público, haverá como se confrontar as informações divulgadas pelo fundo”, afirma Arakaki. A Caixa também criará um portal de transparência chamado Radar FI-FGTS para colocar informações sobre os investimentos, além das exigidas pela lei.

O consultor de infraestrutura Claudio Frischtak, da Inter.B, considera esse o ponto positivo do novo modelo, diferentemente da forma como são aplicados os recursos atualmente, sem que seja possível acompanhar o retorno de cada ativo. “O mercado dá transparência, ainda que tenha distorções”, afirma. “É preciso mudar, porque o modelo atual acabou favorecendo esses atos de corrupção. Ainda que não esteja acontecendo nada agora, ninguém garante que as mesmas práticas não continuem no futuro”, diz.

Para Frischtak, a gestão do FI-FGTS deveria ser dada a instituições privadas, que concorreriam em uma licitação para administrar a carteira. “Os trabalhadores precisam ter um retorno razoável e a garantia que os recursos serão aplicados da melhor forma possível”, afirma.

Além de financiar projetos de infraestrutura, o FI-FGTS foi criado também com o objetivo de melhorar a rentabilidade do FGTS (de 3% ao ano mais a Taxa Referencial – TR). Pelas regras do fundo, a rentabilidade de referência é de 6% ao ano, mais a TR. A rentabilidade prévia do ano passado é de 6,7%, mas o resultado consolidado ainda não foi fechado.

PARA LEMBRAR

Investimentos sob suspeita

O FI-FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS), foi criado em 2007, no governo Lula, com o objetivo anunciado de ampliar os aportes em infraestrutura. E entrou de vez na mira da Lava Jato após a prisão de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, que participava do comitê que decidia os investimentos do fundo e é apontado como ligado ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Cleto revelou um esquema de propina para a liberação de recursos do fundo. Além dele, Roberto Madoglio, ex-superintendente de Fundos de Investimento Especiais da Caixa, também assinou acordo de colaboração e admitiu ter recebido propina para atuar em ao menos sete aportes do fundo.

O fundo chegou a registrar rentabilidade negativa em 2015, resultado decorrente dos prejuízos do colapso da Sete Brasil, criada para construir e administrar os navios sondas do pré-sal.

O FI-FGTS chegou a ter mais de um terço do total do patrimônio líquido aplicado em companhias envolvidas no escândalo. Estão na lista a Odebrecht Transport e a Odebrecht Ambiental, empresas de capital fechado do Grupo Odebrecht, além da OAS Óleo e Gás e da CCR (concessionária de rodovias dos grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa).

Atualmente, R$ 4,8 bilhões dos R$ 24 bilhões investidos estão relacionados a        empresas ou grupos investigados pela Justiça, segundo observação de auditoria independente publicada no balanço o fundo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/06/2018

DODGE QUER INCLUIR FUNARO EM INVESTIGAÇÃO DO DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 06/18/2018 as 06:28 PM

Delação de Funaro pode ser utilizada para fundamentar uma eventual denúncia de contra Temer
DO ESTADÃO CONTEÚDO


Funaro afirmou que Temer tem negócios com a empresa Rodrimar (Foto: Divulgação)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão da colaboração premiada do corretor e doleiro Lúcio Bolonha Funaro no inquérito que mira o presidente da República, Michel Temer, e investiga suspeitas de irregularidades em torno do Decreto dos Portos. Caso a delação premiada de Funaro seja incluída no inquérito, ela pode ser utilizada para fundamentar uma eventual denúncia de Raquel Dodge contra o chefe do Executivo.

O inquérito, de relatoria de Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

Delação
O corretor Lúcio Funaro afirmou, em seu acordo de colaboração premiada, que o presidente Michel Temer tem negócios com a empresa Rodrimar e, por isso, influenciou diretamente a aprovação da MP 595/13, conhecida como Medida Provisória dos Portos, para defender interesses de grupos ligados a ele. A MP foi aprovada em maio de 2013 durante o governo Dilma Rousseff (PT).

“Após a aprovação da MP, acredito que tenham recebido uma comissão pela aprovação da mesma as seguintes pessoas dentre outras: Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves (que era presidente da Câmara a época), o ministro dos Transportes, tendo conhecimento de repasses por Gonçalo Torrealba, proprietário do Grupo Libra”, diz o anexo da delação de Funaro sobre o tema.

O Grupo Libra opera terminais de contêineres e carga geral nos portos de Santos e do Rio de Janeiro.

Funaro é apontado como principal arrecadador de propina do grupo político de Temer, o PMDB da Câmara, (Estadão Conteúdo)
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/06/2018

FERROVIA TRANSAMERICANA DEVE TRANSPORTAR CARGAS A CURTA DISTÂNCIA
Publicado em 06/18/2018 as 06:28 PM

Autor:        Clodoaldo Silva e Daniella Arruda

Proposta da malha é diferente de outras com trechos mais longos, já existentes no Brasil

Sem um produto que tenha volume suficiente para garantir sua viabilidade, a Ferrovia TransAmericana deve operar com transporte de cargas a curta distância, de forma a garantir volume de mercadorias. A proposta é diferente de outras malhas do Brasil, que operam com produtos específicos e carregamento de longa distância.

A Trans Americana vai conectar o Oceano Pacífico ao Atlântico, desde Ilo, no Peru, até o Porto de Santos, passando pela Bolívia e cruzando Mato Grosso do Sul, pelos municípios de Corumbá, Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas.

A ferrovia vai utilizar os 1.973 quilômetros administrados pela Rumo Malha Oeste, que precisam de investimentos para serem recuperados e atender a demanda de produtos esperada. Esta necessidade é apontada pelo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentado na semana passada, no qual é apontada a existência de gargalos na malha ferroviária, que congelam "a capacidade de transporte das ferrovias do País".

O estudo também indica que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve cobrar investimentos das concessionárias e viabilizar condições para que tais empresas consigam estes investimentos, por meio de linhas de crédito específicas, além de "definir, com clareza, os mecanismos necessários para viabilizar o financiamento de investimentos não previstos no momento de prorrogação do contrato".

O projeto da Ferrovia TransAmericana é encabeçado pela Rumo, junto com a Ferrovia Oriental e Andina, o Hub Intermodal de Três Lagoas e a Transfesa, com apoio do governo do Estado.

Potencialidades
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, confirmou ao Correio do Estado que a TransAmericana realmente terá novo conceito, dentro do projeto que foi desenhado pelo governo estadual com a Rumo, o Ministério dos Transportes e com acordo assinado com a Alemanha para, conforme os planos do Estado, ser levado em Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

"Essa não é uma ferrovia, diferentemente do que se pensa no Brasil em termos de ferrovia, como a Ferronorte, que funciona muito bem e sai de Rondonópolis (MT) para Santos (SP). Vai ser uma ferrovia de carga geral. Não vai pegar uma carga em Santos e levar até o Pacífico. Ela vai de Santos a Bauru (SP), de Bauru até Três Lagoas (MS), de Três Lagoas pega uma outra carga, depois volta para Bauru e, dali, para a Bolívia. O conceito que ela vai desenvolver é outro, porque nós não temos nenhum outro produto que tenha volume suficiente para viabilizar. Ela vai ser longa, mas vai ter uma série de ações", explicou.

O secretário cita como exemplo de possíveis clientes atendidos pelo modal o complexo de soja recém-inaugurado da americana ADM, em Campo Grande, que trabalha com a proteína texturizada de soja. "É uma carga que pode ser colocada em contêiner e transportada, por exemplo, para a Ásia. Esse é o conceito da ferrovia. É demorado? Sim, mas também envolve os terminais de transbordo. Por isso, estamos desenvolvendo o porto seco de Três Lagoas, aqui em Campo Grande também está bem avançado o processo para trazer um centro de distribuição de ureia boliviana, que hoje vem por caminhão", informou.

Rila
O projeto da TransAmericana faz parte da Rota Integrada Latino-Americana (Rila). No traçado atual, essa rota é formada pelo itinerário Santos- Corumbá, Corumbá-Santa Cruz de La Sierra, Santa Cruz e Cochabamba, pegando um trevo de 100 quilômetros.

A ferrovia vai utilizar os 1.973 quilômetros da Rumo Malha Oeste, que precisam de investimentos para atender a demanda.
Fonte : Diário do Estado - MT
Data : 18/06/2018

PIB TERÁ INJEÇÃO DE R$ 39 BI COM AMPLIAÇÃO DE SAQUES DE FUNDO
Publicado em 06/18/2018 as 06:28 PM

O governo ampliou os saques do PIS/Pasep para todos os brasileiros que trabalharam entre 1971 e 1988, disponibilizando ao todo R$ 39,3 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.

O valor representa 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB). “Comemoramos muito os R$ 44 bilhões dos saques do FGTS. Agora, são R$ 39 bilhões que podem se inserir na economia brasileira”, disse ontem (13) o presidente Michel Temer em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

No ano passado, os saques de R$ 44 bilhões às contas inativas do FGTS ajudaram a dar algum ímpeto à economia após dois anos de profunda recessão. Em agosto de 2017, o Ministério do Planejamento estimava o impacto dos saques do FGTS no PIB do período em 0,6 ponto percentual.

O governo liberou no início deste ano o saque dos recursos do PIS/Pasep para pessoas com mais de 60 anos. A medida agora mantém por tempo indeterminado o saque para pessoas acima desta idade, mas libera até 28 de setembro o saque também para pessoas com menos de 60 anos que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, dos R$ 39 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões já foram sacados por trabalhadores com mais de 60 anos, restando cerca de R$ 34 bilhões ainda nas contas.

Pelos dados do ministério, R$ 16 bilhões estão em contas de pessoas com menos de 60 anos, que tem o prazo até setembro para fazer a retirada. Outros R$ 18 bilhões estão ainda nas contas de trabalhadores com mais de 60, que não tem prazo limite para saque. “São contas que estão sem movimentação já há 30 anos, só com a correção, e que tinham condições de saque muito restritivas”, explicou Rubin.

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maio de 2018.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, onde ficam depositadas as contas do PIS e do Pasep, irão abrir os saques a partir da próxima segunda-feira (18), até o dia 29 de junho. Depois, os saques voltarão a ser permitidos em 14 de agosto.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/06/2018

PETROLINA VAI RECEBER R$ 18 MI PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 06/18/2018 as 06:27 PM

Da Redação São Paulo paulacs@dci.com.br

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro Silveira, anunciou obras de melhorias na infraestrutura de transportes em Petrolina (PE). Durante visita à cidade pernambucana, Casimiro assinou a ordem de serviço para a construção de viadutos da BR-428 e a autorização para licitação do projeto para obra do terminal hidroviário.

A iniciativa vai beneficiar diretamente cerca de 800 mil pessoas. E o investimento gira em torno de R$ 18 milhões "Sabemos da importância deste segmento para a mobilidade de Petrolina, com benefícios não apenas aos veículos que por lá trafegam, mas também os moradores do município", destacou.

De acordo com ele, serão implantados dois viadutos, sendo o primeiro localizado na interseção da Rua Bernardo A. Coelho e avenida São Francisco e o segundo na interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações. "Este investimento do governo vai proporcionar a redução de acidentes, melhorar a trafegabilidade local e gerar empreg o s", afirmou Valter Casimiro.

Hidrovia
Na agenda em Pernambuco, o ministro Valter Silveira assinou também a autorização para a licitação do projeto de construção do terminal hidroviário de Petrolina, que concretizará na região uma instalação portuária adequada para as operações hidroviárias ao longo do Rio São Francisco.

Na ocasião ele ressaltou outros investimentos públicos na região, como a requalificação e 12 km do contorno de Recife. Além disso, diz, " BR-104 e a Pasta também priorizou a manutenção da malha rodoviária federal do Estado, que está com 85% de sua extensão boa".
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/06/2018

SEM REFORMA E COM GASTO EM ALTA, CRESCE RISCO DE PARALISIA
Publicado em 06/18/2018 as 06:27 PM

Concessões após greve agravam problema do governo
O Globo18 Jun 2018MARTHA BECK BÁRBARA NASCIMENTO economia@bsb.oglobo.com.br

O aumento das despesas obrigatórias no orçamento, como salários e aposentadorias, e o teto de gastos podem deixar o governo mais próximo de um cenário de paralisia dos serviços públicos no ano que vem, afirmam especialistas.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta sobre esse risco e a necessidade de realização de reformas, como a da Previdência, que permitam um controle maior sobre despesas. Sem as mudanças, restará ao governo recorrer a medidas que dependem do Congresso para ter um respiro nas contas, que ficaram ainda mais apertadas neste ano, em razão das concessões feitas para acabar com a greve dos caminhoneiros.


Para especialistas, ainda há folga neste ano, mas a preocupação é com 2019

BRASÍLIA- As medidas adotadas para acabar com a greve dos caminhoneiros vão obrigar o governo a apertar ainda mais o cinto em 2018 e dar mais um passo em direção a restrições que, no limite, poderiam se configurar numa paralisação. Esse tipo de situação (shutdown) provoca a suspensão de serviços à população e do pagamento de despesas com a manutenção da máquina pública, como limpeza, luz e aluguel. Integrantes da equipe econômica e economistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o shutdown não é um cenário provável para 2018, mas que há uma ameaça concreta para 2019.

A pressão das despesas obrigatórias (especialmente com salários e benefícios previdenciários) e do teto de gastos sobre o Orçamento deixarão as despesas discricionárias (aquelas que o governo pode cortar, como investimentos) no menor patamar em quase uma década. E isso porque há folga em relação a 2017. Para 2019, no entanto, restará ao governo recorrer a medidas que dependem do Congresso para ter um respiro nas contas.

Segundo dados do Tesouro Nacional, até abril, a estimativa era que os gastos discricionários ficariam em R$ 129 bilhões em 2018, menor taxa desde 2009. No entanto, depois das concessões feitas aos caminhoneiros para acabar com a greve da categoria, a equipe econômica teve que ajustar o valor, que caiu para R$ 122,5 bilhões. Economistas e técnicos do próprio governo reconhecem que quando as despesas discricionárias se aproximam de R$ 80 bilhões já é possível configurar um shutdown.

AJUSTE NAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Ao longo de 2017, o governo teve que fazer um aperto de mais de R$ 40 bilhões no Orçamento para assegurar a meta fiscal (que depois foi ampliada pelo Congresso). Isso provocou dificuldades: houve suspensão da emissão de passaportes, lentidão nos atendimentos de postos do INSS, falhas na fiscalização sanitária e atrasos em pagamentos de serviços. Naquele ano, as despesas discricionárias ficaram em R$ 124 bilhões.

O primeiro gasto a sofrer os efeitos da compressão do teto é o investimento público. Dados que fazem parte do Observatório de Política Fiscal do Ibre/FGV mostram que o investimento do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), por exemplo, caiu de R$ 40,6 bilhões em 2014 para R$ 24,8 bilhões em 2017 — uma redução de 63,7%. Para especialistas, isso tende a piorar e colocar em risco a própria regra do teto de gastos (as despesas só podem crescer de acordo com a inflação), se não houver uma reforma das despesas obrigatórias, especialmente a da Previdência.

— Mesmo dentro da margem fiscal, tem um pedaço do gasto que é incomprimível. Perto de R$ 80 bilhões é o montante que não daria para cortar sem parar o funcionamento da máquina pública. Claro que dá para economizar mais, rever contratos, mas o grosso do ajuste terá que vir das despesas obrigatórias — disse o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.

Para o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e pesquisador do Ibre/ FGV Manoel Pires, o quadro fiscal de 2018 ainda é favorável em relação a 2017, apesar de penalizar muito os investimentos públicos e deixar pouca margem de manobra para o governo. Mas o cenário mais crítico, segundo ele, está em 2019, quando o limite de despesas será mais apertado e há um risco efetivo de ser descumprido. As despesas discricionárias para o ano que vem estão estimadas em R$ 98,4 bilhões — R$ 18,4 bilhões acima do limite do shutdown.

— A projeção das despesas para 2019 é mais preocupante. O limite é baixo por causa da regra do teto e da meta fiscal, e as contas foram feitas de maneira conservadora. Não há previsão, por exemplo, de reajustes para os servidores públi- cos, sendo que as carreiras sempre fazem pressão — destaca Pires.

Com esse cenário em vista, a equipe econômica já se prepara para tentar ampliar seus limites no ano que vem. Segundo técnicos do governo, a estratégia para não correr o risco de paralisar a máquina em 2019 inclui o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas (que pode dar uma folga fiscal de R$ 9 bilhões) e o adiamento dos reajustes dos servidores para 2020 (o que teria um impacto positivo de R$ 5 bilhões sobre as contas públicas). Se forem incluídos no adiamento os aumentos previstos para os militares, o alívio com salários aumentaria para R$ 11 bilhões.

Ou seja, no total, haveria uma margem de R$ 20 bilhões no Orçamento. Os técnicos reconhecem, contudo, que esse é um quadro difícil: com pressões de vários setores, é improvável que o espaço aberto na despesa com a reoneração da folha não seja ao menos parcialmente comprometido. No caso do adiamento dos reajustes, uma tentativa semelhante feita pelo governo no ano passado foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e caducou no Congresso sem avançar.

REVISÃO DO TETO DE GASTOS
Esta semana, ao julgar as contas do governo de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta sobre o aumento do risco de paralisação da máquina pública e da necessidade da realização de reformas que permitam um controle maior sobre despesas obrigatórias. No acórdão da decisão, os ministros da Corte de Contas afirmam:

“Cabe alertar que o cumprimento do teto poderá ser comprometido nos próximos exercícios, caso as despesas com benefícios previdenciários continuem a aumentar no ritmo observado nos últimos anos. Mesmo considerando a hipótese otimista em que as despesas com pessoal e as demais despesas obrigatórias não cresçam em valores reais, em pouco tempo os recursos serão insuficientes para custear as despesas discricionárias, que incluem: programas de saúde e de educação, investimentos, manutenção dos serviços públicos, entre outros itens. Muito antes disso, a execução das atividades da administração pública federal ficará inviabilizada”.

Segundo Manoel Pires, o próximo governo provavelmente terá que rever a regra do teto de gastos —que determina que as despesas podem crescer apenas o equivalente à inflação do ano anterior — se não houver uma reforma da Previdência e uma revisão de gastos obrigatórios rapidamente. Ele afirma que é contra uma mexida na regra do teto sem contrapartida:

— É equivocado mexer no teto e nada oferecer em troca. É preciso uma combinação de mudança com reforma da Previdência rápida.

Segundo Pires, algumas sugestões de revisão do teto têm partido de candidatos à Presidência, mas elas não resolvem o problema fiscal de maneira estrutural. Ele citou como exemplo a ideia de excluir da conta as despesas com investimentos.

— Nesse formato, mesmo preservando os investimentos, as obrigatórias continuariam a comer o espaço da discricionária, provocando um rompimento do teto do mesmo jeito mais à frente — explica Pires.

O pesquisador do Ibre fez parte da equipe do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que também chegou a encaminhar ao Congresso uma proposta de teto para as despesas. A medida, no entanto, trazia outro formato. Previa um plano plurianual, com a programação fiscal dos quatro anos seguintes, estabelecendo o limite das despesas discricionárias proporcionalmente ao PIB para os anos seguintes. Essa, segundo Pires, seria uma forma mais equilibrada de limitar o crescimento dos gastos públicos.

Pela regra do teto, as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior. E como a equipe econômica conseguiu aprovar a norma antes da reforma da Previdência, há um risco de que ela fique inviabilizada já em 2019. Sem uma reforma, as despesas com benefícios devem passar de R$ 592,4 bilhões em 2018 para R$ 758,5 bilhões em 2021.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/06/2018

MERCOSUL E CHINA DEVEM RETOMAR NEGOCIAÇÃO DE ACORDO COMERCIAL
Publicado em 06/18/2018 as 06:27 PM

Uruguai e Argentina pressionam por conversas alegando dificuldade com UE
O Globo18 Jun 2018ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br

ASSUNÇÃO- Por pressão de Uruguai e Argentina, o Mercosul deverá retomar as negociações para um acordo comercial com a China, tratadas em uma única reunião há seis anos. Uruguaios e argentinos defendem a alternativa, sob o argumento de que as conversas com a União Europeia (UE), iniciadas há 20 anos, estão longe da conclusão. Outra justificativa é que, com a guerra comercial entre Washington e Pequim, abre-se uma oportunidade única para o aumento das exportações para o país asiático.

Segundo fonte do governo brasileiro, os dois vizinhos estariam dispostos a fazer acordos separadamente, caso não haja concordância dos demais membros do bloco. A hipótese, porém, enfrenta forte oposição do Brasil. Regras do Mercosul proíbem negociações unilaterais que prevejam reduções de tarifas de importação.

Ontem, em reunião preparatória para o encontro de presidentes do Mercosul, que acontece hoje na capital paraguaia, o chanceler uruguaio, Rodolfo Novoa, afirmou que as negociações com os europeus estão “no limite do fracasso”. Ele disse que, ao assumir a presidência pro tempore do bloco neste semestre, seu país vai explorar as possibilidades de alcançar um acordo com os chineses. Segundo ele, hoje o Mercosul paga mais de US$ 1,5 bilhão por ano para entrar com produtos na China. Já o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, ao se referir as negociações entre Mercosul e UE, afirmou:

— Estamos certos de que a janela de oportunidade começa a entortar. A Argentina concorda com o que diz o Uruguai e está disposta a ver o que pode fazer (em relação à China).

Consultado, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, negou que as discussões com a UE estejam indo mal. Afirmou que houve avanços importantes na parte de acesso de bens, mas admitiu que ainda há divergências em áreas como a automotiva, a regra de origem e o transporte marítimo. Sobre a China, ele disse que uma negociação só pode ser feita em conjunto no Mercosul.

— Esse tipo de acordo unilateral não pode ser feito, sob pena de desmontar o Mercosul. — ressaltou o ministro.

Sobre a ofensiva do Uruguai, ele destacou que o país está propondo a retomada do diálogo entre Brasil e China. Enfatizou que o país asiático é o principal mercado para o Brasil.

— Por que não retomarmos esse processo? — indagou. ARGENTINA FORA DA CÚPULA A reunião de presidentes do Mercosul será esvaziada. Não está prevista a presença do presidente da Argentina, Maurício Macri, que teria preferido ficar em Buenos Aires administrando a crise econômica por que passa o país.

Sábado, em café da manhã entre ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais da região, o ministro da Fazenda argentino, Nicolás Dujovne, também não compareceu. Em meio às turbulências cambiais no país e à troca de membros importantes da equipe econômica, os vizinhos estão mais preocupados com problemas internos do que com a integração da união aduaneira sulamericana.

No fim da semana passada, Macri demitiu o presidente do Banco Central, Federico Sturzenegger, e colocou em seu lugar Luis Caputo, então ministro das Finanças — pasta que foi absorvida pelo Ministério da Fazenda e agora está sob o comando de Dujone. Outros dois ministros foram exonerados no sábado, o da Energia e o da Produção.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/06/2018

PGR PEDE INCLUSÃO DE DELAÇÃO DE FUNARO EM INQUÉRITO SOBRE PORTOS
Publicado em 06/18/2018 as 06:26 PM

Inquérito - Se a delação for incluída no inquérito, ela pode ser utilizada para fundamentar denúncia contra Michel Temer
Redacao@diarioam .com .br

Brasília – A procuradora-geralda República, Raquel A Dodge, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão da colaboração premiada do corretor Lúcio Funaro no inquérito que mira o presidente Michel Temer e investiga suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos portos. Caso a delação premiada de Funaro seja incluída no inquérito, ela pode ser utilizada para fundamentar uma eventual denúncia de Raquel Dodge contra o presidente. O inquérito, de relatoria de Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor. Todos negam irregularidades.

Delação
O corretor Lúcio Funaro afirmou em seu acordo de colaboração premiada que o presidente Michel Temer tem negócios com a empresa Rodrimar e por isso influenciou diretamente a aprovação da MP 595/13, conhecida como Medida Provisória dos Portos, para defender interesses de grupos ligados a ele. A MP foi aprovada em maio de 2013 durante o governo Dilma Rousseff(PT).

"Após a aprovação da MP, acredito que tenham recebido uma comissão   da mesma as seguintes pessoas dentre outras: Temer, Cunha, Henrique Alves (que era presidente da Câmara a época), o ministro dos Transportes, tendo conhecimento de repasses por Gonçalo Torrealba, proprietário do Grupo Libra", diz o anexo da delação sobreo tema.
Fonte : Diário do Amazonas - AM
Data : 18/06/2018

PORTOS - PP FECHA COM PAULO E GANHA MAIS ESPAÇO
Publicado em 06/18/2018 as 06:26 PM

Autor:        MARCELO MONTAN INI

O presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar, é o indicado do partido para assumir Suape, no lugar de Marcos Baptista

Após barganhar uma das vagas do Senado Federal na chapa da Frente Popular, o PP fechou aliança com o governador Paulo Câmara (PSB) pela presidência do Complexo Portuário de Suape. Além se acertar com o presidente estadual do PR, Eduardo da Fonte, Câmara também se reuniu, no sábado, com o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) para amenizar os ânimos do bloco PP-PR que reivindicava mais espaços no governo e na chapa. O presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar, é o indicado do partido para assumir Suape, no lugar de Marcos Baptista, ligado ao vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry (MDB).

Nas hostes socialistas, há leituras diversas para explicar o porquê o PP não deveria estar na chapa majoritária: afinal é o partido mais implicado na Operação Lava Jato, o presidente estadual foi alvo recentemente de investigação e o substituto dele numa suposta vaga, o deputado estadual Cleiton Collins, poderia incomodar outros evangélicos do arco de aliança de Paulo Câmara. Contudo, todos defendem a manutenção dos progressistas na base governista pela dimensão do partido.

Os emedebistas já foram avisados das mudanças estratégicas de espaço visando à eleição estadual. Perderam espaço, mas o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) deve ocupar uma das vagas à Casa Alta, enquanto a outra estaria reservada para o senador Humberto Costa (PT), caso PT e PSB formalizem a aliança. Desta forma, sobraria, então, a vaga de vice para a qual Sebastião Oliveira havia sido especulado. Alguns socialistas, porém, estavam incomodados com a pressâo do bloco PP-PR para ocupar espaços, coisa que, segundo aliados, já possuem bastante no governo.

O PP já tem o comando de algumas diretorias de Suape, além de comandar o Lafepe, o Ipem, o Porto do Recife, a administração de Fernando de Noronha e a pasta de Desenvolvimento Social, enquanto o PR tem a pasta de Transportes.

Com a questão resolvida, a discussão interna da coligação é a participação do PP nas chapas proporcionais - a base quer que o partido entre no "‘chapão” para a Câmara dos Deputados, porém o partido já havia costurado uma chapa com PDT, PC do B, SD, PSL e PROS visando à disputa federal. Estima-se que a base de Paulo Câmara consiga eleger até 18 deputados federais. Já para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na qual o PP têm 14 representantes. a sigla manteria a chapinha. Calcula-se que a sigla eleja dez deputados.

SIGLA JÁ COMANDA DIRETORIAS DE SUAPE, LAFEPE, IPEM, PORTO DO RECIFE, FERNANDO DE NORONHA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 18/06/2018

CONTÊINER - "COM INCERTEZAS ELEITORAIS, O BRASIL SOFRERÁ UMA GRANDE RESSACA"
Publicado em 06/18/2018 as 06:26 PM

Autor:        Jaqueline Mendes

São Paulo — Nas últimas décadas, o panamenho Antonio Dominguez, 46 anos, se tornou uma das maiores autoridades do mercado global de logística.

ENTREVISTA / ANTONIO DOMINGUEZ

Embora faça parte do time de executivos desde 1995, há dois anos ele assumiu o comando da operação regional da Maersk Line, gigante dinamarquesa que lidera o ranking global de transporte marítimo, e que emprega 21,8 mil pessoas em terra e outros 7,8 mil no mar, com 639 navios. Sob sua gestão está a América Latina, que reponde por 12% dos negócios da companhia, que faturou US$ 35,4 bilhões em 2016, o último dado consolidado. Em entrevista aos Diários Associados, o executivo analisa o setor de infraestrutura do País, critica a falta de incentivos para investimentos e enxerga uma tempestade no horizonte, em razão da forte desvalorização do real e das incertezas eleitorais. Acompanhe a entrevista:

Quais são os maiores entraves para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil?
O Brasil precisa desenvolver uma cadeia de logística verdadeiramente intermodal para evitar transtornos gigantescos decorrentes de problemas no modal rodoviário, como ocorreu durante a greve recente dos caminhoneiros. Só assim é possível reduzir os custos para a indústria, para os agricultores e, para os consumidores.

O que é preciso melhorar?
O país necessita de uma malha ferroviária moderna, como a que já existe no México, por exemplo. É grave uma nação com este tamanho e potencial não ter uma malha ferroviária desenvolvida.

Isso depende do governo ou da iniciativa privada?
O governo precisa criar condições para dar vazão aos investimentos privados em infraestrutura. Considerando que praticamente 70% dos produtos que chegam ao Brasil vêm pelos navios, é urgente que o setor tenha mais atenção, para que o país trace uma trilha sustentável para o futuro.
Falando especificamente do transporte marítimo, quais são as maiores dificuldades do setor?
Um grave problema enfrentado por todos os armadores é a falta de dragagem. É inadmissível que o maior porto da América Latina, o Porto de Santos, fique dias travado por causa de problemas como este.

Quais são os planos da Maersk Line para o Brasil?
A Maersk Line tem um compromisso de longo prazo com o Brasil. Desembarcamos no país no início do século passado, geramos milhares de postos de trabalho ao longo dos anos e mantemos um ritmo consistente de investimentos. Gostaríamos de trazer navios maiores para o Brasil para aumentar a eficiência da cadeia de logística. Porém, isso só será possível com infraestrutura.

Qual a importância da operação local nos resultados globais?
A costa leste da América do Sul, em especial o Brasil, é uma região-chave para a operação global. Nosso plano é personalizar e modernizar cada vez mais o atendimento aos clientes. Queremos promover a transformação digital do setor, fazendo com que o ato de reservar um contêiner seja tão fácil quanto comprar um produto on-line. Hoje, o processo leva até 15 dias, enquanto em países como Holanda, China, Japão ocorre em 24 horas.

A disputa comercial entre Estados Unidos e China prejudica o transporte marítimo mundial?
Permitir e facilitar o comércio é parte integrante de nossos negócios e contribui para a prosperidade e o desenvolvimento global e local. A introdução de restrições regulatórias ao comércio pode ter um impacto negativo no comércio global. Afastar-se de um sistema aberto e baseado em regras afetará negativamente a atividade econômica e o emprego em setores e países dependentes do acesso ao mercado internacional.

O senhor acredita que o Brasil conseguirá fechar um acordo de livre comércio com a União Europeia?
O acordo com a Europa é praticamente o único que falta na América Latina. Estamos esperançosos de que ele se concretize. Uma modernização na economia da região é muito bem-vinda. Por outro lado, o acordo também ajuda a Europa a penetrar em setores do mercado que hoje sentem dificuldade de entrar.

A falta de investimentos em infraestrutura portuária tem sido um problema para a Maersk Line no país?
Com certeza, para todas as empresas que atuam no setor ou dependem do transporte marítimo. Conforme comentei anteriormente, um dos nossos principais problemas é a perda de profundidade dos canais dos portos, tendo como resultado a impossibilidade das maiores embarcações conseguirem operar a plena capacidade. Estamos utilizando navios com capacidade abaixo de 9 mil TEUs, enquanto portos mais modernos, inclusive na América Latina, conseguem receber navios acima de 13 mil ou 14 mil TEUs. Precisamos de terminais mais modernos, para que os processos sejam rápidos, com burocracia reduzida e despachos aduaneiros mais eficientes.

Qual a sua avaliação da economia brasileira e quais são as perspectivas para os próximos anos?
Embora o País esteja saindo de sua pior crise econômica, está claro que, sem uma agenda concreta de reformas, a economia tende a crescer muito menos do que poderia. Como a Maersk Line tem um compromisso de longo prazo com o Brasil e acredita no potencial do país, mantemos os planos de investimento na região, mas isso também depende de uma conjuntura macroeconômica mais favorável.

E o comércio exterior brasileiro?
Registramos um período vigoroso às vésperas da Copa do Mundo, com as importações saltando 19% no primeiro trimestre. As exportações aumentaram 6%, contribuindo para um crescimento de 12% no total de importações e exportações de contêineres.

Não é um resultado surpreendente diante da lenta retomada da economia?
A performance surpreende, com o Brasil emergindo da sua pior recessão desde a década de 1990. As importações para o Norte do país dispararam 59% no primeiro trimestre, já que os eletrônicos são enviados a Manaus para montagem. No entanto, acredito que o Brasil, com incertezas eleitorais e a queda do real, que se desvaloriza para níveis nunca registrados desde 2002, sofrerá uma grande ressaca no segundo semestre. Na verdade, estes indicadores já estão aparecendo. As importações desaceleraram em maio e, pela primeira vez no ano, os navios estão subocupados, diferente do que vinha acontecendo nos últimos 12 meses, quando estavam completamente carregados.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 18/06/2018

ANTAQ PUBLICA AVISOS DE LEILÃO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA PORTUÁRIA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Publicado em 06/18/2018 as 06:26 PM

As áreas são nos portos organizados de Santana (AP) e de Santos (SP)


Os leilões serão realizados em 28 de setembro. Uma das áreas fica no Porto de Santana

A ANTAQ publicou, nesta sexta-feira (15), na seção 3 do Diário Oficial União, dois avisos de leilão para arrendamento de área portuária e infraestrutura pública: 4/2018 e 5/2018. Os dois leilões serão realizados em 28 de setembro, em São Paulo.

Em relação ao objeto do aviso de leilão (4/2018), trata-se do arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira, localizada no Porto Organizado de Santana, no Amapá.

O aviso de leilão (5/2018) refere-se ao arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, no Porto Organizado de Santos, em São Paulo.

Os editais e seus anexos referentes já podem ser obtidos no endereço eletrônico da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte – Brasília/DF. Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 18/06/2018

ANTAQ MARCA PARA 28/9 LEILÕES DE ÁREAS NOS PORTOS DE SANTANA E SANTOS
Publicado em 06/18/2018 as 06:24 PM


Avisos dos leilões estão publicados no Diário Oãcial da União (DOU) e ambos serão realizados na B3


Em Santos, área licitada será voltada para granéis líquidos combustíveis (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará no dia 28 de setembro dois leilões para arrendamento de áreas nos portos de Santana (AP) e de Santos (SP). Em Santos, a área licitada será voltada para granéis líquidos combustíveis e está localizada nas proximidades da Ilha Barbabé. Em Santana, a licitação abrange área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira.

Os avisos dos leilões estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e ambos serão realizados na B3, em São Paulo.

Os editais dos certames podem ser obtidos no site da Antaq e também na sede da agência, em Brasília.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/06/2018

LOGÍSTICA 4.0 VAI ACABAR COM O SUBUSO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DIZ ESPECIALISTA
Publicado em 06/18/2018 as 06:22 PM


Gerente Corporativo Comercial da Jungheinrich, Raphael Souza fala sobre as inovações voltadas para a eãciência operacional
FERNANDA BALBINO


Só 1,6 % das empresas opera no conceito de Indústria 4.0, diz Raphael (Foto: Divulgação)

Informações em tempo real e ao alcance de um clique, modelos de monitoramento de processos e operações com alto grau de eficiência operacional. Tudo isso pode ser alcançado através da combinação de fenômenos como a internet das coisas, radio frequência e Big Data, que garantem velocidade, volume, variedade, veracidade e valor.

Há ainda inúmeros outros processos modernos e inovadores, que criam uma nova forma de fazer logística, a 4.0. No entanto, a adequação a essa nova realidade depende de investimentos e de uma grande mudança de cultura. É nisso que acredita o gerente Corporativo Comercial da Jungheinrich, Raphael Souza. Veja a entrevista abaixo:

O que significa Logística 4.0 e como esse termo surgiu?
Nós consideramos que passamos até hoje por quatro revoluções industriais. A primeira, em 1784, que foi a invenção da máquina a vapor. A segunda foi em 1870, a conhecida linha de produção, com a fabricação em massa. A terceira é conhecida como a revolução da automação, dos computadores e dos eletrônicos, que começa a acontecer a partir de 1969. Nos dias de hoje, a gente tem a quarta.

O termo Logística 4.0 surge em outubro de 2012 e foi criado por especialistas que visavam trazer a tecnologia da parte de automação e eletrônica para a comunicação integrada dos equipamentos, para o ciberespaço, para a internet das coisas e para se fazer uma integração entre os equipamentos. A ideia é que se conseguisse descentralizar as produções, transmitir informações de produção e equipamentos para uma nuvem, um meio cibernético e criar, principalmente, uma virtualização do sistema produtivo. Essa foi a primeira vez que se falou efetivamente do termo Indústria 4.0, que é o que está em vigor hoje.

E o termo Logística 4.0?
Dentro do Indústria 4.0 existe um desmembramento especificamente logístico que é o Logística 4.0. Nesse segmento, a gente segue os mesmos preceitos de ciberespaço, de internet das coisas, de sistemas autônomos, mas focados em equipamentos e soluções, além de sistemas inteligentes para atender ao segmento.

Como está sendo adotada essa tendência 4.0 no Brasil?
O Brasil ainda está engatinhando nessa nova era. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), apenas 1,6% das empresas brasileiras está operando dentro do conceito Indústria 4.0. A estimativa é que isso suba, até 2027, para 21,8%. A gente vê uma série de limitações com relação a investimentos para essa nova realidade. Nós ainda somos muito carentes com relação ao investimento e com relação à percepção do nosso governo para essa nova realidade. Temos, sim, empresas de ponta, no Brasil, que já perceberam essa nova realidade, principalmente a necessidade de mudanças para se tornar competitiva.

Hoje, segundo o Fórum Econômico Mundial, em termos de competitividade, o Brasil está ocupando a 81ª posição no mundo, enquanto a Suíça está em primeiro lugar, Cingapura, na segunda posição, e Estados Unidos no terceiro lugar. Ou seja, estamos muito distantes de ter uma posição competitiva hoje no mundo. E uma das formas de elevar o nosso padrão de competitividade é se adequar a esse novo padrão da Indústria 4.0. Se nós avaliarmos a produtividade por hora trabalhada, o brasileiro hoje gera de riqueza US$ 16,80, enquanto um alemão gera US$ 64,40. A gente tem muito o que fazer, muito o que investir ainda para conseguir chegar a um patamar adequado dentro de um cenário global. E a gente só vai conseguir fazer isso quando começar a entender que investimento é necessário.

E como o setor portuário está se adequando à nova realidade?
O que eu posso te falar sobre movimentações de carga em geral é que as empresas estão investindo nesse segmento. Nós temos empresas no interior do Ceará, de pequenas cidades, que estão completamente automatizadas, com operações rodando dentro do padrão da Logística 4.0 e que vão despontar no mercado por conta da sua competitividade. São empresas que já entenderam que ou elas se adequam, ou não serão competitivas no mercado. Muita gente pensa que você precisa estar nos grandes polos industriais ou nos grandes centros de distribuição de cargas para se adequar a essa realidade. E isso não é verdade. A gente já tem “n” operações rodando hoje, próxima a portos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, no interior de estados que já rodam dentro da realidade da Indústria 4.0, da Logística 4.0, que já estão à frente da grande realidade do mercado brasileiro.

E qual é esse diferencial?
Essas empresas perceberam que preço é diferente de custo. Isso não é só nesse segmento. É cultural do brasileiro. E eu entendo que a gente vem de uma cultura do último século de inflação, de juros altos. A gente ainda vinha da época dos planos econômicos e isso acabou, na minha opinião, fazendo com que os brasileiros se acostumassem a não conseguir se planejar a longo prazo. E isso acabou se incorporando na filosofia das indústrias. Muitas da análises de longo prazo que as empresas deveriam fazer, elas acabam segurando com medo do futuro, com medo do planejamento e da falta de segurança com o que vai acontecer dali a três, quatro ou cinco anos. É necessário tomar risco e quando isso acontece você percebe que o preço mais alto para determinado investimento não necessariamente representa um custo mais alto. Às vezes, pagar mais por determinado investimento representa redução efetiva de custos operacionais e melhor produtividade no final da cadeia.

Quais são as maiores vantagens dessas mudanças e adequações?
O primeiro princípio da Indústria 4.0 é a otimização. Para mim, esta é a chave para conseguir gerenciar, tanto a frota, como os equipamentos para que você tenha o número absolutamente necessário e trabalhe sob demanda, para que não tenha nem mais e nem menos. Se está rodando com 10 equipamentos, precisa ter 100% de certeza de que eles estão sendo utilizados de maneira correta. A realidade que a gente vê hoje é que muitas das empresas compram 10 equipamentos para movimentação de cargas quando, na realidade, precisavam de oito e dois estão subutilizados. A Indústria 4.0 vem para acabar com a subutilização de equipamentos e de mão de obra. Não estamos falando daquilo que é físico, de equipamentos, mas também estamos falando de serviços, de todo o conjunto inerente a produção e prestação de serviços.

Há outras?
O segundo ponto é a descentralização. Você vai poder contar com produções descentralizadas e serviços descentralizados. Você imagina a questão de home office que vai se tornar mais comum nesse conceito 4.0 porque toda a informação vai estar na nuvem e a gente já vê essa tendência dos dispositivos portáteis, dos Big Data, dos Clouds, toda essa realidade acontecendo e você não precisar ter células produtivas e equipamentos dedicados exclusivamente para “n” tipos de produção. Você vai poder ter células produtivas espalhadas por “n” locais do Brasil, dedicados para tipos de soluções ou serviços e que vão poder ser alocadas para serviços de “n” empresas diferentes, sem que seja preciso desmobilizar sistemas produtivos ou prestando isso para uma única empresa.

E como você reage diante das queixas de que a Logística 4.0 poderá gerar desemprego?
Nunca foi tão necessária mão de obra qualificada. Em todas as mudanças em toda a história da humanidade, funções foram extintas para que novas surgissem. Mais uma vez isso vai acontecer. A gente precisa de mão de obra para programar, operar, projetar equipamentos, mão de obra de serviços para vender. Essas novas profissões e serviços já estão sendo criados. Infelizmente, essas qualificações precisam ser feitas dentro das empresas porque as universidades ainda estão engatinhando para preparar os alunos para formar o profissional apto a realizar esses serviços. É uma demanda que a gente tem levado às universidades. O que a gente vai ter não é diminuição dos postos de trabalho, é uma migração do tipo de trabalho necessário. Há também a preocupação com o meio ambiente, de fazer com que todo esse processo de logística, logística reversa, de descarte, de redução de emissão de CO2, aconteça ao longo de toda essa transformação da Indústria 3.0 para a 4.0.

E quais são os riscos da não adequação a essa realidade?
Eu diria que, com a não adequação, você está fadado a permanecer estagnado no mesmo padrão de mercado que a gente está vendo hoje. Nós já não somos competitivos, estamos longe de sermos um dos principais países em termos de competitividade do mundo e a empresa que não se adaptar vai continuar estagnada. Aquele que não se adapta, não se adequa, estagna e está fadado a, provavelmente, morrer no mercado ou ser consumido pelos que mudaram.

E o que é preciso para se adequar às novas tendências?
Investimento e visão de longo prazo. Não só investimento, mas mudança cultural. O ser humano tem uma tendência de ficar estagnado, na nossa zona de conforto. Qualquer mudança operacional ou estrutural envolve também uma mudança cultural. Migrar para a Logística 4.0 envolve essa mudança. Eu acho que isso também é um desafio. A gente ainda tem, na indústria do segmento logístico, empresa que roda com máquinas a combustão em pleno ano de 2018. Estamos falando da era da digitalização, da era de Big Data e de empresas que estão atualmente renovando contratos para equipamentos que rodam a gás. E não tem a ver com necessidade. Quando você mostra o gastos, vê que sai mais caro. A pecinha ser humano ainda é uma dificuldade.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/06/2018

CRISE DO FRETE AFETA OPERAÇÕES NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 06/18/2018 as 06:22 PM

Terminais de granéis sólidos de origem vegetal têm recebido menos mercadorias do que o habitual
FERNANDA BALBINO


Três terminais reduziram seus carregamentos por falta de cargas (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A polêmica envolvendo a cobrança do frete mínimo para o transporte de cargas vem afetando as operações do Porto de Santos. Terminais especializados na movimentação de granéis sólidos de origem vegetal têm recebido menos mercadorias do que o habitual. Na última sexta-feira (15), 84 navios aguardavam por uma janela de atracação no cais e, destes, 22 esperavam para o carregamento de grãos.

A Tribuna apurou que pelo menos três terminais do cais santista reduziram seus carregamentos em virtude da falta de cargas. Para driblar a ausência de caminhões, as mercadorias que chegam a Santos utilizam, predominantemente, o modal ferroviário.

Em uma das instalações graneleiras do cais santista, ao invés das 6 mil toneladas recebidas diariamente de Mato Grosso (MT), apenas 700 toneladas de grãos estão chegando por dia. Toda essa mercadoria fica armazenada nas zonas produtoras, onde mais de 10 milhões de toneladas de grãos aguardam para ser transportadas.

A informação é do diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. Segundo ele, nas últimas semanas, apenas 20% dos grãos deixaram a zona produtora em direção aos portos.

Para dar um fim ao movimento nacional dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e provocou o desabastecimento de combustíveis, cargas e até alimentos, o Governo Federal firmou um acordo com a categoria. No entanto, a medida gerou outra crise, já que produtores e exportadores não concordaram com a tabela mínima de frete, que, segundo eles, pode acrescer em até 150% o custo final da carga.

Para o diretor-executivo da Anec, é impossível garantir uma tabela de frete mínimo aos caminhoneiros. As variações do dólar e dos preços das commodities no mercado internacional fazem com que os custos flutuem e os produtores e exportadores não tenham como garantir uma remuneração fixa aos motoristas.

Segundo Mendes, com o acordo firmado entre os caminhoneiros e o Governo Federal, as exportações ficaram muito mais caras. A estimativa é de que o custo adicional seja de US$ 40 por tonelada de soja, milho ou farelo de soja. “Vemos essa situação com muita preocupação. Isso se arrasta há muito tempo, os prejuízos são monstruosos e pega muito mal como exportador confiável”, destacou o executivo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/06/2018

GOVERNO LICITARÁ TERMINAL DE LÍQUIDOS NA ILHA BARNABÉ
Publicado em 06/18/2018 as 06:21 PM

Futuro arrendatário da unidade deve investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques
LEOPOLDO FIGUEIREDO


Ilha Barnabé conta com seis terminais de granéis líquidos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou na última sexta-feira (15) que irá licitar, no próximo semestre, um terminal de granéis líquidos combustíveis no Porto de Santos, o STS13. Trata-se da instalação operada atualmente pela Granel Química na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do complexo marítimo.

Segundo aviso de licitação publicado ontem pela Antaq, o órgão regulador do setor, o leilão para o arrendamento do terminal – denominado Leilão Nº 5/2018 e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – ocorrerá em 28 de setembro deste ano na B3 S/A, na Capital. O edital e os anexos da concorrência pública estão disponibilizados desde essa sexta-feira no site da agência (www.antaq.gov.br).

O futuro arrendatário da unidade deve investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques, segundo estimativa do Governo Federal. O critério do leilão será o maior valor de outorga. O prazo contratual é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, como previsto na legislação vigente.

“O terminal de granéis líquidos do Porto de Santos agregará cerca de R$200 milhões em investimentos para a movimentação de combustíveis e produtos químicos, um dos segmentos mais dinâmicos e competitivos do maior e mais relevante Porto do País”, afirmou Diogo Piloni, diretor da área de portos do PPI. “É sem dúvida um dos lançamentos mais importantes do setor portuário do PPI até o momento, graças aos esforços conjuntos do Ministério, Agência Reguladora e EPL (Empresa de Planejamento de Logística, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil) ”, completou.

A Ilha Barnabé conta com seis terminais para a movimentação de granéis líquidos (exceto sucos cítricos), realizada a partir de seus três berços de atracação. O STS13 é uma dessas instalações.

Considerado como uma unidade de armazenagem de uso misto, ele tem 54.221 metros quadrados, com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidades variando de 150 a 2370 metros cúbicos. No total, pode armazenar 97.720 metros cúbicos. Conta ainda dutos que o ligam a dois dos berços de atracação da ilha, distantes 700 metros de seu pátio.


Ilha Barnabé conta com dutos que o ligam a dois dos berços de atracação (Arte:Monica Sobral/AT)

Segundo a documentação da licitação, elaborado pela EPL, os tanques, as linhas e as bombas do terminal são removíveis e serão retirados pelo atual detentor da área ao término da exploração. Dessa forma, o vencedor da licitação terá de investir na reposição deles.

A área é atualmente explorada pela Granel Química, que a arrendou em novembro de 1992, por 20 anos. Ainda segundo a documentação da licitação, “a área de arrendamento STS13 está em operação, porém em situação contratual precária, em razão do término do contrato de arrendamento anterior. As atividades estão sendo mantidas por decisão judicial em caráter liminar até que se concluam os trâmites e a execução de novo procedimento licitatório”.

Amapá

Também na última sexta-feira (15) , a Antaq publicou o aviso do Leilão nº 4/2018, para o arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira, no Porto Organizado de Santana, no Amapá.

A licitação da unidade também ocorrerá em 28 de setembro, na B3.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/06/2018

OPEP E ALIADOS PODEM AUMENTAR PRODUÇÃO DE PETRÓLEO A PARTIR DE JULHO, DIZ RÚSSIA
Publicado em 06/15/2018 as 04:24 PM

A Opep e seus aliados podem concordar em aumentar paulatinamente sua produção de petróleo a partir de 1º de julho, disse o ministro de Energia da Rússia nesta quinta-feira após conversas com a Arábia Saudita em Moscou.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a Rússia e outros produtores se encontrarão na semana que vem em Viena para decidir se o pacto de cortes na produção precisa ser ajustado para conter os preços da commodity, que superaram os 80 dólares por barril no mês passado.



A Arábia Saudita e a Rússia, arquitetos do acordo entre produtores para cortar a oferta em cerca de 1,8 milhão de barris por dia (bpd) a partir de janeiro de 2017, agora indicam que querem aumentar a produção.

O ministro de Energia russo, Alexander Novak, disse, após conversas com o ministro de Energia saudita, Khalid al-Falih, que as duas nações apoiam, “a princípio”, a saída gradual do acordo.

“No geral, nós apoiamos isso... Mas os detalhes nós discutiremos com os ministros em uma semana”, disse ele a repórteres, acrescentando que uma opção envolveria aumentar paulatinamente a produção em 1,5 milhão bpd, possivelmente começando em 1º de julho.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/06/2018

PORTO DE PARANAGUÁ TEM MELHOR MÊS DE MAIO DA HISTÓRIA
Publicado em 06/15/2018 as 04:24 PM



O recorde com 4,39 milhões de toneladas de cargas movimentadas atesta o aumento de produtividade do Porto de Paranaguá, além da diversidade modal e a capacidade de armazenamento do complexo portuário.



O Porto de Paranaguá fechou o mês de maio com 4,39 milhões de toneladas de cargas movimentadas, a maior marca da história do quinto mês do ano. A marca, que é 4,8% superior à registrada no ano passado, foi alcançada mesmo com os dez dias de paralisação dos caminhoneiros pelo Brasil inteiro.

O recorde atesta o aumento de produtividade do Porto de Paranaguá, além da diversidade modal e a capacidade de armazenamento do complexo portuário. “Investimos mais de R$ 635 milhões nos últimos anos e nos tornamos um porto muito mais ágil”, afirmou o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese. “Os 21 dias em que pudemos operar normalmente foram suficientes para garantir uma movimentação recorde no mês”, acrescentou.

O Porto de Paranaguá também tem a segunda maior capacidade estática de armazenamento de grãos para exportação do país, o que ajudou com que os embarques continuassem acontecendo no período. Ao todo, há uma capacidade de estoque para grãos de 1,5 milhão de toneladas em Paranaguá, o que é suficiente para carregar mais de 20 navios.

O aumento do abastecimento de cargas por ferrovias também foi fundamental para que o porto continuasse operando durante a greve. Atualmente, a participação do modal é de cerca de 30% na operação de cargas em Paranaguá.

Segundo Fregonese, o resultado, no entanto, poderia ser ainda maior. A estimativa é de que, no período da greve, deixaram de ser movimentadas 648 mil toneladas de produtos, incluindo líquidos, cargas gerais, grãos, fertilizantes e outros.

CRESCIMENTO – No acumulado do ano, os números também ainda são positivos. Na movimentação total de janeiro a maio, o porto operou 21,93 milhões de toneladas, 9% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 20,12 milhões de toneladas.

A diferença é puxada pelo bom desempenho nas exportações de soja. Em 2018 o porto embarcou quase 1 milhão de toneladas a mais do que em 2017. O embarque de farelo também cresceu, são cerca de 540 mil toneladas a mais neste ano.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/06/2018

DECRETO DOS PORTOS - RAQUEL PEDE MAIS 60 DIAS PARA INVESTIGAR TEMER, PADILHA E MOREIRA FRANCO
Publicado em 06/15/2018 as 04:24 PM

Autor:        Rafael Moraes Moura - Agência Estado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a prorrogação por 60 dias das investigações de um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB).

Caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir se atende ou não ao pedido para prorrogar as investigações.

A investigação foi aberta para apurar relatos de delatores da empreiteira sobre suposto pagamento de R$ 10 milhões em doações ilícitas para campanhas do MDB em troca de favorecimento da empresa. O acordo, segundo a delação, foi firmado durante reunião no Palácio do Jaburu em 2014, quando Temer era vice-presidente.

No caso dos R$ 10 milhões, segundo a Odebrecht repassados ao grupo político de Temer, as entregas teriam sido feitas por um operador do Rio Grande do Sul e no escritório do amigo e ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes.

Nesse mesmo inquérito, Fachin decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o sigilo telefônico do presidente. Fachin determinou a quebra do sigilo telefônico de Padilha e Moreira Franco.

O pedido de quebra de sigilo da PF, feito em março ao Supremo, abrange o período de 2014, quando teriam ocorrido os repasses por meio de operadores da empreiteira.

Portos

Temer é alvo de um outro inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que investiga suspeitas de irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos.
Fonte: Folha de Londrina - PR
Data : 15/06/2018

CAMINHONEIROS - ABCAM PROPÕE NOVA TABELA DE FRETES COM VALORES 20% MENORES
Publicado em 06/15/2018 as 04:23 PM

Proposta apresentada à ANTT não inclui lucro dos transportadores e despesas com impostos, com seguro, diárias e alimentação

São Paulo - A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) apresentou nesta quinta-feira (14) à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma proposta de valores mínimos de transporte de carga, na expectativa de subsidiar a autarquia na criação de uma nova tabela de fretes.

A tabela mantém a cobrança por faixa quilométrica percorrida e, diferente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa por tipo de veículo, destacou a Abcam. Segundo a entidade, na proposta "a carga geral ficou, em média, 20% abaixo que a tabela vigente. Entretanto, não houve nenhuma redução brusca por tipo de veículo, como ocorreu na resolução já revogada".

A entidade representa entre 600 mil e 700 mil caminhoneiros do País.

Na semana passada, o governo decidiu suspender uma tabela de frete do transporte rodoviário que havia sido criada após o fim da greve dos caminhoneiros no final de maio. A suspensão ocorreu após pressão de associações de caminhoneiros que se manifestaram contra os valores determinados.

Segundo a Abcam, "a proposta (apresentada nesta quinta-feira) também corrige as discrepâncias existentes entre certos tipos de carga, a exemplo da carga frigorificada e perigosa que estão com valores inferiores aos da carga geral". A entidade afirmou que a proposta não inclui lucro dos transportadores, que deverá ser negociado entre as partes. Também não incluiu despesas com impostos, com seguro, diárias e alimentação.

A Abcam também afirmou que não pretende organizar nova paralisação de caminhoneiros caso o governo não aprove uma tabela mínima de frete.

SEM TABELA
A Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) conseguiu uma decisão liminar (provisória) para que a tabela de fretes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não seja aplicada nos contratos de transporte rodoviário. A determinação foi dada pela Justiça Federal de São Paulo nesta quinta-feira (14). Segundo o juiz Marcelo Guerra Martins, o tabelamento de preços é "medida drástica", porque "retira totalmente a liberdade negocial das partes".

Os associados da Abag - produtores de soja, cacau, óleo de palma, insumos agrícolas, grãos, fertilizantes e café - estão liberados, portanto, para continuar transportando seus produtos sem aplicar os novos preços.

O juiz afirma que a Medida Provisória 832, que permitiu o tabelamento de preços, fere a Constituição. "A intervenção é excessiva, não razoável e desproporcional, não se coadunando (...) com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência".

AÇÕES SUSPENSAS
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu nesta quinta (14) todas as ações que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça contra a tabela do frete, instituída por medida provisória em resposta à paralisação dos caminhoneiros. O objetivo, segundo a decisão do ministro, é uniformizar as decisões judiciais sobre o tema e evitar que conflitem com as duas ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) ajuizadas no Supremo contra a medida provisória 832 do governo Michel Temer.

A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo, informou que, até esta quarta (13), já havia 40 processos contra a tabela do frete em diferentes instâncias. As ADIs no Supremo foram ajuizadas pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil.

Além de suspender as ações judiciais, Fux marcou uma reunião em seu gabinete na próxima quarta-feira (20) com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro dos Transportes, Valter Casemiro, a procuradora-geral, Raquel Dodge, e representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil e da CNA.
Fonte: Folha de Londrina - PR
Data : 15/06/2018

JUAZEIRO DO NORTE RECEBERÁ 2,8 MILHÕES DE PESSOAS
Publicado em 06/15/2018 as 04:23 PM

Autor:        Raone Saraiva

Equipamento que será concedido à iniciativa privada no início de 2019, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, deverá receber 2,8 milhões de passageiros em 2049, quando termina o prazo de 30 anos concessão.

O
número representa um acréscimo de 2,3 milhões de pessoas em relação à movimentação registrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2017, que totalizou cerca de 500 mil embarques e desembarques.

A informação é do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A partir da concessão, como já havia sido divulgado pelo Governo Federal, a previsão é que o Aeroporto receba investimento de R$ 190,6 milhões em melhorias, incluindo a ampliação do terminal, localizado no Cariri Cearense.

Deste total, 116,2 milhões serão para a primeira fase de expansão, cujas obras devem ocorrer de 2019 a 2025. Na segunda fase, de 2031 a 2035, serão investidos mais R$ 34,4 milhões. Até 2049, ainda estão previstos mais R$ 39,9 milhões para manter o equipamento.

Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos, divididos em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Pelo cronograma do Governo Federal, o leilão será realizado na primeira quinzena de dezembro. A expectativa é aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) no terceiro trimestre e o edital até o fim de setembro.

Na região Nordeste, serão concedidos seis aeroportos: Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). O valor de outorga estimado para esses terminais é de R$ 3,5 bilhões, sendo o valor pago inicialmente de R$ 360,4 milhões.
Fonte: O Povo - CE
Data : 15/06/2018

BC ANUNCIA INJEÇÃO DE MAIS US$ 10 BI NA SEMANA QUE VEM
Publicado em 06/15/2018 as 04:22 PM

Por Eduardo Campos | Valor

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) reafirmou, em nota, que ofertará o total de US$ 24,5 bilhões em contratos de swap cambial entre os dias 8 e 15 de junho, conforme anunciado anteriormente. Para a próxima semana, o BC estima oferecer um montante em torno de US$ 10 bilhões em contratos de swap, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Mas pondera que esse montante poderá ser ajustado para cima ou para baixo, dependendo das condições de mercado.

O anúncio deve acalmar a ansiedade do mercado que se perguntava qual seria a estratégia do BC na próxima semana após a colocação dos US$ 24,5 bilhões anunciados na quinta-feira da semana passada pelo presidente Ilan Goldfajn.

“O Banco Central reafirma que não vê restrições para que o estoque de swaps cambiais exceda consideravelmente os volumes máximos atingidos no passado”, diz a nota, que reitera algo que vem sendo repetido por Ilan também desde a semana passada.

O estoque de swaps já atingiu US$ 115 bilhões em 2015. Após a atuação recorde desta quinta-feira, com a colocação de US$ 5 bilhões no mercado, o estoque está ao redor dos US$ 56,6 bilhões.

O BC também reafirmou que continuará acompanhando as condições de mercado de câmbio e atuando para prover liquidez e contribuir para seu bom funcionamento. E que seguirá com a atuação coordenada com o Tesouro Nacional no mercado de juros para prover liquidez e contribuir para seu bom funcionamento.

Na sexta-feira da semana passada, o Tesouro anunciou que faria leilões diários ao longo desta semana e que reavaliaria, na sexta-feira, a necessidade de seguir com esse modelo de ofertas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/06/2018

ANÁLISE:VENDA DA BRASKEM PODE EVITAR DEBATE SOBRE ACORDO DE ACIONISTAS
Publicado em 06/15/2018 as 04:22 PM

Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO - A possível venda da Braskem para a LyondellBasell poderá eliminar a discussão em torno de um novo acordo de acionistas da petroquímica, conforme o modelo final da operação. A Petrobras é dona de 47% do capital ordinário e 21,9% das ações preferenciais da Braskem, enquanto a Odebrecht tem 50,12% do total de ONs e 22,3% das PNs.

No caso de venda da totalidade das ações detidas por Odebrecht e Petrobras, as conversas sobre o novo acordo se tornam, obviamente, desnecessárias. Mas se prevalecer a intenção da Odebrecht, de manter um pé no setor petroquímico, o novo acordo poderia ser formalizado em duas etapas, modelo que agradaria sobretudo à Odebrecht.

Os termos do acordo vigente não são favoráveis à Petrobras porque alguns de seus direitos na petroquímica não serão transferidos automaticamente ao comprador de suas ações. Isso retira valor da fatia detida pela estatal.

Desde o ano passado já se estudava a possibilidade de o novo acordo ser sacramentado em duas fases, uma antes da chegada de um novo sócio, na qual a Odebrecht cede determinados direitos que possam tornar mais atrativa a fatia da Petrobras, e em uma outra etapa, cujos termos dependeriam de negociação entre a estatal, a Odebrecht e o investidor ou empresa já habilitado à compra da participação.

As conversas sobre um novo acordo de acionistas foram iniciadas no ano passado, na esteira da decisão da Petrobras de se desfazer de sua fatia na Braskem. A meta de desinvestimentos da estatal de US$ 21 bilhões para o biênio 2017/2018 já contemplava essa operação.

Pelo acordo de acionistas, a Petrobras tem o direito de preferência sobre a fatia de ações ON da Braskem detidas pela Odebrecht — que não deve ser exercido, uma vez que a estatal já tornou pública a intenção de venda — e de “tag along” (venda nas mesmas condições). Por estatuto, a troca de controle levaria à necessidade de oferta pública de aquisição (OPA), por meio da qual a Petrobras poderia se desfazer de seus papéis preferenciais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/06/2018

ODEBRECHT NEGOCIA VENDA DA BRASKEM COM COM HOLANDESA LYONDELLBASELL
Publicado em 06/15/2018 as 04:22 PM

Por Stella Fontes, Graziella Valenti e André Ramalho | Valor

SÃO PAULO E RIO - (Atualizada às 10h46) A Odebrecht negocia a venda da totalidade de sua participação na Braskem para a holandesa LyondellBasell, segundo comunicado divulgado na manhã desta sextafeira (15) pela empresa petroquímica, que tem ações negociadas na bolsa.

O Valor antecipou, em 24 de maio, que a multinacional apresentou uma oferta à Odebrecht, que controla a Braskem. A Petrobras é sócia da empresa.

“As negociações estão em estágio preliminar e foi concedida exclusividade à LyondellBasell no âmbito das tratativas, que são regidas por acordo de confidencialidade”, diz o documento.

A Braskem também foi informada pela controladora de que a operação está sujeita a determinadas condições, entre as quais uma diligência contábil, à negociação de contratos definitivos e às aprovações societárias, “não existindo, nesta data, qualquer obrigação vinculante entre LyondellBasell”.

Conforme a petroquímica, caso a transação seja consumada, os demais acionistas da Braskem têm garantidas as mesmas condições que forem negociadas com a Odebrecht.

Segundo o Valor apurou, a transação prevê o pagamento em dinheiro e ações da LyondellBasell e avalia a Braskem em R$ 41,5 bilhões, ou US$ 11,5 bilhões.

Em nota conjunta à imprensa, as companhias destacam que “LyondellBasell e Braskem compartilham uma forte cultura de excelência operacional e legados de inovação”. “Acreditamos que a potencial combinação das forças complementares, portfólios de produtos e áreas operacionais de LyondellBasell e Braskem criariam um valor significativo aos nossos acionistas, clientes e colaboradores”, informaram.

Petrobras
A Petrobras informou que, caso a negociação seja finalizada com êxito, a estatal brasileira irá analisar os termos e condições da oferta, “de forma a avaliar o exercício dos seus direitos previstos no acordo de acionistas” da petroquímica.

A petroleira informou que recebeu, na quinta-feira, correspondência da Odebrecht, acionista controladora da Braskem, comunicando o início das tratativas com a holandesa.

(Stella Fontes, Graziella Valenti e André Ramalho | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/06/2018

O TRIMESTRE QUE PODERIA TER SIDO E NÃO FOI
Publicado em 06/15/2018 as 04:21 PM

Postado por: Thais Carrança Seção: B3, Banco Central, BM&FBovespa, Ministério da Fazenda, Ministério do planejamento, Nível de Atividade, PIB, Política econômica

Se a atividade tivesse permanecido estável ao nível de abril nos meses de maio e junho, a produção industrial poderia ter registrado um crescimento de 0,7% no segundo trimestre, em relação ao primeiro e feito o ajuste sazonal. O varejo ampliado – que inclui as vendas de veículos, autopeças e material de construção – cresceria 2,3% em igual comparação, e o setor de serviços, 0,9%. Os resultados representariam avanços em relação ao 0,1%, 1,9% e -0,7% registrados por indústria, varejo ampliado e serviços no primeiro trimestre, em relação ao quarto trimestre com ajuste.

Trata-se de um segundo trimestre que poderia ter sido e que não foi – tomando de empréstimo o “Pneumotórax” de Manuel Bandeira –, abortado já em maio pela queda de atividade provocada pela greve dos caminhoneiros. Em abril, a produção industrial cresceu 0,8% e as vendas do varejo ampliado, 1,3% na comparação mensal ajustada, ambos acima das expectativas do mercado. O setor de serviços avançou 1% no mês, no primeiro resultado positivo para o indicador desde dezembro de 2017.

Para o Bradesco, no entanto, já haviam maus presságios quanto à atividade em maio e junho, aos quais a paralisação dos condutores veio apenas a se somar. “Avaliamos que os efeitos da greve dos caminhoneiros deverão se somar aos resultados mais fracos que já vinham sendo observados nos últimos meses nos dados de emprego e de confiança, revertendo os ganhos mais recentes, quando os indicadores de consumo de maio e junho forem divulgados”, escreveram os economistas da instituição financeira, à luz dos resultados melhores do que o esperado das vendas do varejo em abril, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desemprego veio acima do esperado pelos economistas nos três primeiros meses do ano, surpreendendo positivamente apenas em abril. Já os dados de confiança de consumidores e empresários, divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), tiveram quedas em abril e maio e não tendem a melhorar em junho, sob impacto da paralisação. O Bradesco já espera uma queda de 0,3% no PIB do segundo trimestre, em estimativa preliminar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/06/2018

PETROBRAS CONTRATA FRETAMENTO DE NAVIOS PETROLEIROS POR DOIS ANOS
Publicado em 06/15/2018 as 04:21 PM

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - A Petrobras fechou um contrato de dois anos com a Capital Product Partners (CPP) para o fretamento de quatro navios petroleiros, por uma taxa diária de US$ 14.700. O acordo é renovável por 11 meses adicionais. As informações foram dadas pela administradora de embarcações, sediada nas Ilhas Marshall.

Segundo o comunicado, há uma faixa de 30 dias, para mais e para menos, que a estatal brasileira pode optar para modificar tanto o contrato original quanto o potencial aditivo. Ou seja, o serviço, cujo início é esperado para o terceiro trimestre, pode se estender por, no máximo, 37 meses.

As embarcações foram todas construídas pela sul-coreana STX Offshore & Shipbuilding em 2008 e 2009, com porte de embarque total de 205 mil toneladas. São elas a “Alexandros II”, a “Aristotelis II”, a “Aris II” e a “Ayrton II”. (Renato Rostás | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/06/2018

ANÁLISE: BRASKEM DEPENDERIA MENOS DA PETROBRAS COM VENDA PARA LYONDELL
Publicado em 06/15/2018 as 04:21 PM

Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO - A potencial venda da Braskem para a LyondellBasell reduz a dependência da petroquímica brasileira em relação ao fornecimento de matéria-prima pela Petrobras, segundo fontes do setor. Além de produtora, a companhia holandesa é a maior compradora mundial de eteno e propeno e poderia deslocar volumes adquiridos a baixo custo para as unidades da Braskem também no Brasil.

O principal derivado do eteno é o polietileno (PE) e o do propeno, o polipropileno (PP), as duas resinas mais consumidas no país. Neste momento, lembrou uma das fontes, há sobreoferta desses dois insumos nos Estados Unidos e condições competitivas para que a LyondellBasell exporte volumes para o país. O transporte do propeno é considerado mais fácil em relação ao do eteno, que pode ser movimentado por meio de grandes navios.

Por ser também produtora, a companhia holandesa arbitra entre a compra de insumos no mercado e fabricação própria, o que garante competitividade a seus produtos. A Braskem já utiliza etano (que é convertido em eteno) importado na central petroquímica de Camaçari (BA) e conduz estudos para elevar de 15% para 30% o total de matéria-prima importada que abastece aquela central.

Hoje a nafta ainda representa mais de 50% da matéria-prima consumida pela petroquímica e a maior parte do volume é fornecida pela Petrobras. O contrato corrente com a estatal tem prazo de cinco anos, com duração em dezembro de 2020, e é considerado pouco competitivo para a atividade petroquímica. Braskem e Petrobras já iniciaram tratativas em torno de um novo contrato de longo prazo, mas não houve consenso até agora.

A potencial união das duas petroquímicas também daria origem à maior fabricante de resinas termoplásticas do mundo e um participante muito forte no mercado global de químicos. Além disso, reforçaria a atuação da holandesa no Brasil, onde tem apenas uma fábrica de compostos de PP para a indústria automotiva. “A LyondellBasell tem interesse enorme no portfólio de aromáticos da Braskem”, diz uma fonte, que prefere não ser identificada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/06/2018

MINISTRO DOS TRANSPORTES ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS EM PETROLINA, PE
Publicado em 06/15/2018 as 04:20 PM

De acordo com a prefeitura de Petrolina, o Ministério dos Transportes vai investir R$18,9 milhões na construção dos viadutos.
Por G1 Petrolina - 15/06/2018 08h48  Atualizado há 2 horas


Ministro dos Transportes Valter Casemiro anunciou investimentos para a cidade

O ministro dos transportes, portos e aviação, Valter Casemiro, cumpriu agenda na quinta-feira (15) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Durante uma cerimônia, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o ministro, assinaram uma ordem de serviço para a construção de viadutos na BR-428 e para a autorização do processo de licitação para a construção do Terminal Rodoviário de Petrolina.

A solenidade contou com a presença do senador do MDB, Fernando Bezerra Coelho, e dos deputados federais Fernando filho e Mendonça filho, do DEM.

De acordo com a prefeitura de Petrolina, o Ministério dos Transportes vai investir R$18,9 milhões para a construção de dois viadutos. Um deles será entre a Estrada da Banana e a Avenida das Nações e o outro será entre a Avenida São Francisco com a Rua Bernardo Coelho.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 15/06/2018

PETROBRAS E EMPRESAS DE GÁS FAZEM ACORDO PARA AUMENTAR DISTRIBUIÇÃO E AMENIZAR CRISE EM PE
Publicado em 06/15/2018 as 04:20 PM

Em reunião no Ministério Público, ficou decidido que empresas poderão usar os dois dutos de bombeamento no Porto de Suape. Teste está marcado para domingo (17).
Por G1 PE - 15/06/2018 09h04  Atualizado há menos de 1 minuto

Acordo promete acelerar distribuição de gás de cozinha e minimizar desabastecimento em PE

Um bombeio simultâneo por meio dos dois dutos de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) do Porto de Suape, no Grande Recife, foi agendado para o domingo (17), para tentar aumentar a distribuição e solucionar o desabastecimento do produto, causado pela greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. (Veja vídeo acima)

A medida foi anunciada após uma reunião entre a Petrobras, empresas distribuidoras e órgãos de defesa ao consumidor. Mais de duas semanas após o fim da greve, a população continua tendo dificuldades para encontrar o gás. (Veja vídeo abaixo)

Abastecimento de gás de cozinha continua irregular no Grande Recife
Atualmente, a empresa Transpetro distribui o gás por meio de bombeamento por dois dutos, no Porto de Suape, sendo um deles exclusivo para a Nacional Gás e, o outro, revezado entre as outras empresas que operam no porto.

Com a mudança, as empresas poderão utilizar os dois dutos para abastecer o estoque, o que pode acelerar o processo de distribuição. O teste ocorre no domingo, porque não há envasamento marcado. Por isso, não há risco de prejudicar a operação durante a semana.

A reunião foi realizada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, e envolveu, além a Petrobras e distribuidoras, órgãos de defesa ao consumidor. Também ficou acordado, entre as empresas, um aumento no armazenamento do produto para agilizar a distribuição.


Segundo a Petrobras, há estoque suficiente para fornecer as quantias a mais que foram requisitadas. Há, inclusive, dois navios da companhia no Porto de Suape com 80 mil toneladas do produto.

De acordo com o MPPE, a Ultragás se comprometeu a receber 150 toneladas a mais, por dia, num total de 620 toneladas. A Nacional Gás pode receber adicional diário de 200 toneladas, totalizando 630 mil toneladas.

A Liquigás informou que envasou 23 mil botijões em maio e que poderia aumentar a demanda em mais seis mil, o que corresponde a 180 toneladas, que, somadas, totalizam 400 toneladas por dia.

A Supergas informou que tem condições de envasar mais 150 toneladas de GLP por dia, somando 300 toneladas. A Copagaz, por sua vez, pode receber mais 100 toneladas, num total 300 toneladas.

Procon notifica a Petrobras
Na terça-feira (12), o Procon-PE notificou a Petrobras pedindo celeridade no atendimento às companhias distribuidoras de gás de cozinha, em Pernambuco. O prazo dado à estatal termina nesta sexta-feira (15).

Por meio de nota, a Petrobras informou as vendas de GLP "encontram-se acima do volume contratado com as distribuidoras para o mês de junho e que as entregas se encontram normais nos diversos pontos de fornecimento do país", além de que os estoques da estatal, desse produto, se encontram em "níveis confortáveis".

Sobre Pernambuco, a Petrobras informou que está entregando gás de cozinha durante 24 horas por dia para as distribuidoras em Ipojuca, no Grande Recife, com estoques em navios no Porto de Suape equivalentes a "mais de 30 dias de entrega local".

Segundo a empresa, as distribuidoras chegaram a comprar 6% a mais de GLP que a quantidade compromissada, no Grande Recife e afirmou que "tem condições de elevar as suas vendas, caso as distribuidoras consigam receber quantidade maior de produto, o que não vem ocorrendo".

Por fim, a nota diz que "cabe às distribuidoras de GLP dispor de infraestrutura logística para receber o produto da Petrobras e distribui-lo por todo o país".

Além de notificar a Petrobras, o Procon-PE também emitiu uma recomendação, também nesta terça (12), para que as empresas revendedoras limitem-se a comercializar uma unidade por pessoa dos botijões de 13 quilos.

Além disso, segundo o órgão, os preços dos produtos devem ser fixados em locais visíveis ao consumidor, contemplando informações como disponibilidade, data prevista de recebimento e quantitativo disponível para venda. Irregularidades podem ser autuadas criminalmente pela Delegacia do Consumidor.

Segundo o Procon-PE, os preços abusivos são ilegais e a população pode fazer denúncias na internet ou pelo número 0800.282.1512. A ligação é gratuita. A fiscalização também foi ampliada para coibir práticas que causem prejuízo aos consumidores.

Desabastecimento
Nos locais onde chega gás de cozinha, os botijões de 13 quilos passam poucas horas no estoque, por causa das longas filas que se formam em frente aos estabelecimentos. No sábado (9), em muitos pontos de venda, o produto sequer chegou para revenda. Com isso, o carvão vem sendo vendido nesses locais como alternativa para cozinhar. (Veja vídeo abaixo)
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 15/06/2018

PLANALTO VÊ MUDANÇA NO HUMOR DA BASE E FICA EM ALERTA COM EVENTUAL NOVA DENÚNCIA CONTRA TEMER
Publicado em 06/15/2018 as 04:20 PM

Por Gerson Camarotti - 15/06/2018 05h00  Atualizado há 6 horas

Interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que a base aliada na Câmara mudou o humor em relação ao governo e, pela primeira vez, estão em alerta com a possibilidade de a Procuradoria Geral da República oferecer uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

Para os interlocutores de Temer, se a terceira denúncia for apresentada às vesperas da eleição, o placar pode ser desfavorável ao presidente.

Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O receio dos assessores do presidente é que a PGR apresente uma nova denúncia no âmbito da investigação que apura se ele cometeu irregularidades ao editar o decreto dos portos.

Há o reconhecimento entre aliados de Temer que as investigações avançaram e, agora, trazem embaraço ao presidente.

"Os aliados já sofreram o desgaste de arquivar duas denúncias em 2017. Mas, às vésperas de uma eleição geral, fica muito difícil para um deputado votar para arquivar novamente uma denúncia de um presidente com recorde de impopularidade. Isso seria o mesmo que pedir o suicídio político do deputado", ressaltou ao blog um interlocutor de Temer.

Até agora, o Planalto trabalhava com um cenário em que a Câmara evitaria um ambiente de instabilidade política e, assim, rejeitaria dar prosseguimento à eventual nova denúncia.

Diante do enfraquecimento político de Temer – com a greve dos caminhoneiros e o índice de 82% de rejeição ao governo – a avaliação é que a situação mudou entre os aliados.

Expectativa
Com a avaliação de que a situação começa a ficar desfavorável na Câmara, o Planalto torce para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, demorar a tomar a decisão sobre apresentar ou não a denúncia.

Isso porque, para os assessores de Temer, quanto mais demorada a decisão, mais difícil a tramitação do processo em razão dos prazos.

A Polícia Federal tem prazo até o início de julho para concluir a investigação. Em 7 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito.

A investigação foi aberta no ano passado a partir de depoimentos de delates da J&F. O inquérito apura se um decreto editado por Temer tinha por objetivo beneficiar empresas específicas que atuam no porto de Santos (SP). O presidente nega.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 15/06/2018

CODESP REAJUSTA EM 16,76% AS TAXAS PORTUÁRIAS EM SANTOS
Publicado em 06/15/2018 as 04:19 PM

Valor entrou em vigor nesta quinta-feira (14). Último reajuste aconteceu dezembro de 2016.
Por G1 Santos - 15/06/2018 07h31  Atualizado há 3 horas


Navio no Porto de Santos, SP (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) comunicou o reajuste das tarifas portuárias do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O valor entrou em vigor nesta quinta-feira (14).

De acordo com a Codesp, o reajuste linear de 16,76% entrou em vigor já na quinta-feira, após aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O valor ficou abaixo dos 54,5% solicitado pela administração portuária. O último reajuste das tarifas aconteceu em dezembro de 2016.

O reajuste será aplicado sobre o valor da utilização da infraestrutura portuária, da utilização de infraestrutura terreste e de serviços gerais. A edição da tarifa portuária já está disponível no site da Codesp.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 15/06/2018

SETOR DE SERVIÇOS TEM O PRIMEIRO AVANÇO DO ANO
Publicado em 06/15/2018 as 04:19 PM


Responsável por 70% da composição do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o setor de serviços cresceu 1% de março para abril deste ano. Foi a primeira alta no ano, nesse tipo de comparação. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento teve queda de 0,2% de fevereiro para março. Na comparação com abril de 2017, puxado pelo serviço de transportes, teve um crescimento de 2,2%, a mais alta desde março de 2015 (2,3%). Apesar do bom desempenho em abril, o setor acumula quedas de 0,6% no ano e de 1,4% nos últimos 12 meses.

Na passagem de março para abril, quatro das cinco atividades do setor de serviços tiveram alta: serviços prestados à família (1,5%), serviços profissionais, administrativos e complementares (1,7%), transportes e correio (1,2%) e outros serviços (0,7%). Os serviços de informação e comunicação (-1,1%) é a única atividade em queda. A receita nominal do setor de serviços teve altas de 0,9% na comparação com março, de 4,6% na comparação com abril de 2017, de 1,9% no acumulado ao ano e de 2,9% no acumulado de 12 meses.

Os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (4,4%) tiveram o principal impacto positivo sobre a alta de 2,2% na média global, impulsionados pelo aumento na receita dos transportes rodoviários de cargas, coletivo de passageiros, transporte aéreo, correio e operação de aeroportos. Os serviços de transporte terrestre cresceram 4,4% em abril na comparação com março. Foi o primeiro resultado positivo do segmento no ano e o melhor desde janeiro de 2013, quando o avanço foi de 4,7% em relação ao mês anterior.

Apesar da alta registrada pelo IBGE, a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que as vendas do setor de serviços devem ter uma queda de 0,5% em 2018, na comparação com 2017. Para a entidade, ainda não é possível confirmar se já teve início um processo de recuperação do setor.

A melhora disseminada registrada em abril entre as atividades de serviços no país mostra algum tipo de recuperação do setor, segundo avaliou Rodrigo Lobo, analista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE. “Há algum tipo de recuperação do setor de serviços. Ele já vinha ensaiando, com as atividades de transportes e de outros serviços e agora esse mês com ajuda dos serviços prestados às famílias, que andavam oscilando, e a novidade que é o segmento de serviços profissionais e administrativos. Esse foi o diferencial para que os serviços voltassem ao território positivo na comparação interanual”, avaliou Lobo.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 15/06/2018

GOVERNO SABE DESDE 2015 QUE TABELAMENTO DO FRETE É INCONSTITUCIONAL
Publicado em 06/15/2018 as 04:18 PM

Autor:        José Del Chiaro*

Manifestações de caminhoneiros como as que paralisaram o País no final de maio passado já foram enfrentadas por outros governos.

Em julho de 2012, a classe parou para reivindicar a regulamentação da carga horária que institui intervalo de descanso mínimo. Em fevereiro de 2015, nova paralisação tinha como objetivo o tabelamento de fretes mínimos.

À época, representantes do governo federal estiveram reunidos com os caminhoneiros e rejeitaram a criação de tabela de frete mínimo, sugerindo apenas a criação de uma tabela referencial de custos do frete rodoviário. O então Secretário-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, foi enfático em entrevista coletiva: o governo teria estudado o assunto e entendido que uma tabela impositiva de preços mínimos para fretes seria inconstitucional. Audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhava a negociação das reivindicações dos caminhoneiros também trouxe à tona o delicado problema da constitucionalidade de tabelar valores mínimos para fretes.

Surpreende o fato de que as mesmas reivindicações, negadas há apenas três anos devido a sua inconstitucionalidade, tenham agora sido aceitas e implementadas a toque de caixa. Após não ser capaz de resistir à pressão dos caminhoneiros, o enfraquecido governo federal editou em 27 de maio a Medida Provisória 832, determinando que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaborasse em cinco dias uma tabela de preços mínimos para o frete. Apenas três dias depois, a ANTT editou sua tabela por meio da Resolução 5820/2018.

Inúmeras e bem fundadas críticas da sociedade civil levaram a ANTT, passada somente uma semana da publicação da tabela, a alterá-la pela Resolução 5821 para tentar corrigir algumas sérias distorções trazidas pela Resolução anterior, tais como as relativas a contratos de transporte com prazo determinado então vigentes ou referentes ao frete de retorno.

Todavia, a grave insegurança advinda da imposição repentina de uma tabela de preços mínimos de licitude questionável e objeto de alterações constantes seria ainda aprofundada. No mesmo dia da edição de nova resolução pela ANTT em 07 de junho, representantes dos caminhoneiros se reuniram com o Ministro dos Transportes. Na reunião, o Ministro anunciou que determinaria que a ANTT tornasse sem efeitos a tabela publicada horas antes. Um vídeo dessa reunião, onde interlocutores dos caminhoneiros elevam o tom de voz e intimidam o Ministro dos Transportes, chegou às redes sociais.

Entretanto, o Ministro do Transporte não tem competência nem atribuição legal para interferir na autonomia da ANTT, uma agência regulatória de regime autárquico especial. Agências regulatórias no modelo constitucional brasileiro são órgãos de Estado, e não órgãos de governo. Ou seja, sua atuação é guiada por parâmetros técnicos e independentes.

Todas essas situações de atabalhoamento e insegurança regulatória têm um aspecto em comum: seu surgimento se deve à desconsideração das normas jurídicas aplicáveis no afã de desbaratar a paralisação dos caminhoneiros. As idas e vindas do governo quanto à questão não enfrentam um problema jurídico central, que pode conduzir a uma enxurrada de ações judiciais: a questionável compatibilidade da solução do governo, via tabelamento de preços mínimos, com o princípio da livre iniciativa, que tem como corolário a livre concorrência, previsto na Constituição.

Além dessa clara incompatibilidade com a Constituição Federal, a ANTT não possui como finalidade tabelar preços mínimos para atender a demandas de agentes econômicos. Sua competência prevista em lei é, na realidade, regular o transporte terrestre a partir de determinados princípios, sendo um dos centrais proteger os interesses dos consumidores finais quanto à incidência dos fretes nos preços dos produtos transportados. Este princípio determinante na Lei que rege a atuação da ANTT conflita frontalmente com propostas de tabelamento de fretes mínimos, cujos resultados será o aumento da incidência de fretes nos preços de produtos transportados, em prejuízo do consumidor final.

A busca da manutenção da livre concorrência nos mercados regulados pela ANTT não é mero aconselhamento. A Lei que rege a atuação da ANTT determina que a agência deverá seguir os princípios da livre concorrência ao menos quatro vezes, em seus artigos 12, 31, 43 e 45. Como já reconhecido pelo governo federal na ocasião da paralisação de caminhoneiros de 2015, a imposição de preços mínimos para fretes contraria frontalmente a busca da livre concorrência, em benefício do consumidor, no mercado de transporte por caminhões.

Ainda mais que estas contradições materiais à legislação aplicável, a imposição de tabela de fretes mínimos – caso de fato venha a ocorrer – viola aspectos formais fundamentais da legislação que disciplina a atuação regulatória da ANTT. O açodamento em se encontrar uma solução imediatista por parte do governo federal fez com que a agência produzisse uma norma administrativa que afeta gravemente agentes econômicos de todos os setores, desde empresas que dependem do transporte rodoviário até os consumidores finais, sem dar a nenhum deles a oportunidade de ter seus interesses levados em consideração.

Com essa medida, o governo federal transferiu para toda a economia nacional os custos dos benefícios conferidos aos caminhoneiros.

Mais uma vez, a realização prévia de uma audiência pública, para que todos os afetados possam informar seus interesses à agência, não é mero aconselhamento. A Lei que rege a atuação da ANTT dispõe de modo claro e incontornável que alterações de normas administrativas da agência que afetem os direitos de agentes econômicos no mercado devem ser precedidas de audiências públicas. Tais audiências buscam assegurar, justamente, que todos os afetados por uma norma criada pela ANTT sejam ouvidos e tenham suas opiniões levadas em consideração antes de serem submetidos a esta norma. Trata-se de corolário do processo administrativo democrático: aqueles afetados por uma regulação devem ser ouvidos pelo regulador, que irá ponderar os interesses e argumentos a ele expostos.

Se a Medida Provisória 832 não afastou expressamente a necessidade de realização prévia de audiência pública, a ANTT não o poderia fazer.

O próprio Regimento Interno da ANTT estabelece um procedimento mínimo para a realização de suas audiências públicas. É necessário, primeiro, divulgar amplamente e de maneira prévia a audiência, cujo acesso deve ser livre. As contribuições recebidas devem ser sistematizadas, e os resultados obtidos devem ser publicados. As propostas realizadas em audiência, ainda, devem ser
respondidas pela agência.

Dessa forma, muito além da flagrante inconstitucionalidade da Medida Provisória 832 que determina a criação de tabela de frete mínimo, o ordenamento jurídico sofre nova violação quando a ANTT deixa de possibilitar e considerar qualquer manifestação por parte daqueles cujos interesses são diretamente afetados. Torna-se impossível, portanto, a imposição de qualquer ato normativo aos agentes econômicos enquanto seus interesses não forem levados em consideração. Até que isto ocorra, tabelas publicadas pela ANTT, além de inconstitucionais na origem, não podem ser nada além de propostas para discussão.

*José Del Chiaro, especialista em defesa da concorrência, ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e um dos fundadores do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional)
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/06/2018

GREVE DOS CAMINHONEIROS E DÉFICIT LOGÍSTICO
Publicado em 06/15/2018 as 04:17 PM

Autor:        Mauro Penteado e Rafael Vanzella*

A greve dos caminhoneiros evidenciou não apenas a dependência do modal rodoviário para o transporte de cargas, mas também o déficit logístico que acomete o país.

Vamos a três exemplos. Apenas dois aeroportos são servidos por dutos que levam o querosene de aviação diretamente das refinarias para os terminais de armazenamento, e o de Brasília, que é um relevante hub nacional, não é um deles.

A produção de bens de primeira necessidade, que garantem o abastecimento, não encontra alternativas fluviais ou marítimas para escoar às cidades, em que pese a disponibilidade de contornos para a navegabilidade de nossos rios, a grande extensão de nossas costas e a proximidade, aos rios ou às costas, das nossas principais metrópoles.

Centros de distribuição, como armazéns gerais, entrepostos e condomínios logísticos, estão sem conectividade operacional com ferrovias, embora algumas delas cortem a poucos metros de distância, recomendando a instalação de ramais e equipamentos de movimentação.

Tais exemplos provam que faltam inteligência, planejamento e, sobretudo, investimento em logística: por mais simples que sejam, as soluções requerem captação de vultosos recursos financeiros que tenham retornos assegurados. Custo de capital, prazos de amortização e segurança jurídica desempenham um papel importante para atacar a principal causa do nosso déficit logístico, que é o gargalo do investimento.

O problema não é novo. No contexto do segundo Programa de Investimento em Logística, em 2012, as prorrogações antecipadas nos setores portuário e ferroviário despontaram como instrumento de política pública para acelerar os investimentos nos arrendamentos e nas concessões. A proposta regulatória era clara: novas licitações impõem seus próprios custos e não podem ser tomadas como panaceia jurídica para a indisponibilidade de infraestrutura.

Aguardar mais uma década para novos investimentos ou desrespeitar contratos firmados consistiam em limitações das novas licitações, que não poderiam acovardar os gestores públicos diante de questionamentos previsíveis dos órgãos de controle: era mister inovar.

Assim, em 2013, a Lei 12.815 aplicou o instrumento aos portos, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou sua implementação. Apenas em 2015 as prorrogações antecipadas dos arrendamentos portuários foram liberadas, todavia o marco regulatório ainda imperfeito e carente de regulamentação – já tentada por dois decretos, um deles bastante combalido, porém – faz com que o instrumento seja subutilizado pelo governo e pelos arrendatários, receosos de que o TCU,
novamente e continuam ente, questione as decisões.

Em paralelo, as prorrogações antecipadas amadureceram para as ferrovias. Em 2015, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu os primeiros pedidos das concessionárias do serviço de transporte ferroviário, que se valeram de normas específicas da própria agência, amparadas em ato do Ministério dos Transportes.

O ressentimento da lacuna legal veio a ser suprido, no entanto, somente em 2017: com as diretrizes da Lei 13.448, as prorrogações antecipadas poderiam ser finalmente testadas no setor ferroviário. No mesmo ano, foi iniciada a primeira consulta pública, proposta para a malha paulista.

Os resultados foram infelizmente disfuncionais: a reação dos órgãos de controle, desta vez notadamente o Ministério Público, retardou em mais de um ano o que o instrumento poderia representar em termos de expansão da capacidade instalada de trechos ferroviários que interligam grandes centros de produção a nada menos que o maior porto da América Latina, em Santos. Mais uma oportunidade adiada, sabe-se lá para quando.

Não existem nem problemas e nem soluções desconhecidas para o déficit logístico brasileiro. Uma política pública não pode ser analisada puramente pelos meios de que servem seus atores, e sim levando-se em consideração as suas precípuas finalidades. O afã irresistível dos controladores em se sub-rogar em funções privativas do Poder Executivo manterá a produção e o abastecimento nacionais reféns de uma logística unimodal e ineficiente.

Aceitar que arrendamentos e concessões podem e devem ser prorrogados desde logo para atender a um novo e moderno programa de investimentos é condição sine qua non para um reequilíbrio de forças e de interesses na logística nacional.

*Mauro Penteado e Rafael Vanzella, sócios de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/06/2018

STF SUSPENDE AÇÕES CONTRA TABELA DO FRETE
Publicado em 06/15/2018 as 04:17 PM

Autor:        RAFAEL MORAES MOURA, AMANDA PUPO, LU AIKO OTTA, LORENNA RODRIGUES, LETICIA PAKULSKI E SANDRA MANFRINI - BRASÍLIA

Decisão do ministro Luiz Fux vale até que seja concluída a discussão sobre a constitucionalidade da medida provisória que trata do assunto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a tramitação de todas as 53 ações na Justiça que questionam a tabela com preços mínimos de frete rodoviário, reguladas pela Medida Provisória 832. A decisão foi tomada a pedido da advogada-geral da União, Grace Mendonça. A suspensão vale até que seja concluída a discussão sobre a constitucionalidade da MP, relatada pelo próprio Fux, em ação movida pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR).

Fux marcou para o próximo dia 20 uma audiência preliminar. Foram intimados para a reunião Grace Mendonça, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um representante da direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um integrante da ATR Brasil e um membro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A Justiça vinha concedendo liminares que suspendiam a aplicação da tabela. Ontem, por exemplo, o juiz Marcelo Guerra Martins, da 11.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar nesse sentido para a Associação Brasileira de Agronegócio (Abag). Em sua petição, Grace argumentou que decisões contraditórias sobre a aplicação ou não da tabela vinham causando insegurança jurídica. Ela sustentou, também, que os preços do frete são uma “relevante questão de ordem pública”.

Na noite de quarta-feira, Fux deu prazo de 48 horas para que o Planalto, o Ministério da Fazenda e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se pronunciassem sobre esse caso. A AGU, em nome do Planalto, deverá defender a medida. Mas o Cade é contra. A Fazenda não informou como opinará.

A visão do Cade já é conhecida desde quando a MP foi editada, no dia 30 de maio. A autarquia entende que podem ser usadas tabelas de preço como referência. Mas tabelas com preços mínimos obrigatórios, como o regulado pela MP, ferem a livre concorrência.

Mesmo sem ser solicitada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa motoristas autônomos, protocolou ontem no STF uma defesa do preço mínimo. O documento contém uma proposta de nova tabela que busca corrigir falhas na versão em vigor.

Desde a greve de caminhoneiros de 1999, a União vem informando à categoria que o estabelecimento de um preço mínimo, como reivindicado, é inconstitucional. Ele se choca com o princípio do livre mercado. Mesmo assim, o governo atendeu à reivindicação histórica e editou a MP, num esforço desesperado para conter a paralisação de maio.

Audiência preliminar
O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para o dia 20 uma reunião para discutir a MP que trata da tabela de frete com representantes da procuradoria-geral, da AGU, do governo e dos setores de transportes e agronegócio.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/06/2018

SIDERURGIA MINEIRA PERDE ESPAÇO PARA O RIO DE JANEIRO
Publicado em 06/15/2018 as 04:15 PM

Líder desde 1967, parque mineiro respondeu por 30,84% do total em 2017, ante 30,85% do estado fluminense
Mara Bianchetti


O movimento de aproximação da produção siderúrgica do Rio à de Minas vem ocorrendo desde 2012/Divulgação

Apesar de Minas Gerais sediar um número considerável de siderúrgicas nacionais e internacionais, o Estado tem perdido espaço para o Rio de Janeiro na produção de aço nos últimos anos. Dados do Instituto Aço Brasil (Aço Brasil) revelam que o perfil da indústria siderúrgica nacional vem mudando e que Minas, que liderava a produção desde 1967, no ano passado perdeu o primeiro lugar para o estado fluminense.

A produção brasileira de aço em 2017 chegou a 34,3 milhões de toneladas. Minas Gerais foi responsável por 30,84% deste total, o equivalente a 10,57 milhões de toneladas. Já o Rio de Janeiro, por 30,85% ou 10,58 milhões de toneladas.

De acordo com o presidente do Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, esta foi a primeira vez que Minas apareceu em segundo lugar no ranking das unidades federativas produtoras siderúrgicas. O motivo, segundo ele, está na entrada de novos players no mercado, como a instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, em 2012.

“Na verdade, nem consideramos que o Rio de Janeiro passou à frente, mas que houve um empate técnico entre as regiões, pois a diferença foi muito pequena”, justificou.

De toda forma, vale destacar que Minas Gerais conta com nove unidades siderúrgicas, ao passo que o Rio de Janeiro com apenas cinco. No entanto, a produtividade das companhias instaladas no estado vizinho está maior e indica que nem mesmo a vocação do Estado, com uma das maiores reservas de minério de ferro do Brasil, nem o fato de abrigar as mais antigas unidades produtoras, têm sido suficientes para manter a competitividade mineira.

Entre as que atuam em Minas estão Aperam South America, Gerdau Açominas, ArcelorMittal Aços Longos (2), Gerdau Aços Longos (2), Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) e Vallourec (2). No Rio de Janeiro atuam a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ArcelorMittal Sul Fluminense (2), Gerdau Aços Longos e Ternium Brasil.

Os dados do Aço Brasil mostram ainda que o movimento de aproximação da produção siderúrgica do estado fluminense à de Minas vem ocorrendo desde 2012 com a chegada da CSA e que se intensificou ainda mais com o início da crise, entre o final de 2014 e o início de 2015.

Em 2016, porém, o estado mineiro conseguiu manter a liderança, devido ao desligamento do alto-forno da CSN, em Volta Grande (RJ). Já no ano passado, a empresa reacendeu o equipamento, elevando novamente a capacidade das siderúrgicas fluminenses.

Em âmbito nacional, o faturamento anual do setor gira em torno de R$ 82 bilhões, permitindo uma participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 0,6%. O número de colaboradores beira os 100 mil. Já os investimentos das siderúrgicas no País entre 2008 e 2016 chegaram a R$ 25 bilhões. Por outro lado, outros US$ 3 bilhões deixaram de ser aportados em função da crise vivida pelo setor.

“A siderurgia viveu a pior crise de sua história nos últimos anos. Somente neste período, tivemos 74 unidades siderúrgicas paralisadas, incluindo altos-fornos, aciarias, laminações, dentre outras linhas produtivas”, enumerou o presidente do Aço Brasil.
Fonte : Diário do Comércio - MG
Data : 15/06/2018

MAIA DIZ QUE PAUTARÁ NA PRÓXIMA SEMANA PROJETOS DE INTERESSE DA ELETROBRAS E PETROBRAS
Publicado em 06/15/2018 as 04:15 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que vai pautar para a semana que vem um projeto que reduz incertezas relacionadas à venda das seis distribuidoras da Eletrobras, ao definir questões sobre créditos e débitos da estatal com fundos setoriais.

A fala do político foi feita no mesmo dia em que foi publicado o edital para a venda das seis distribuidoras da elétrica, situadas no Norte e Nordeste. O certame está previsto para o dia 26 de julho.

Ele disse ainda que pautará na próxima semana um outro projeto importante para uma estatal, aquele que permite que a Petrobras possa vender parte dos 5 bilhões de barris de óleo equivalente da área da cessão onerosa.

Segundo ele, o projeto relacionado à Petrobras será votado na próxima terça-feira, e o das distribuidoras, no dia seguinte.

Ele afirmou que os dois projetos já têm apoio suficientes para serem aprovados na próxima semana.

"Temos apoio para os dois projetos e vamos trabalhar para eles, que são importantes para o Brasil", disse Maia a jornalistas em evento da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.  (Por Rodrigo Viga Gaier)
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 15/06/2018

GOVERNO QUER AMPLIAR CRÉDITO E VENDER PRÉ-SAL PARA CUMPRIR REGRA DE OURO
Publicado em 06/15/2018 as 04:14 PM

Oposição ameaça obstruir votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019, uma espécie de guia do Orçamento da União, e projetos que gerem receitas extras para o próximo presidente



Relator da LDO, Beber vai tentar um acordo para concluir votação
FOTO: ARQUIVO PSDB
ABNOR GONDIM • BRASÍLIA

O governo vai tentar aprovar novas fontes de receitas no Congresso, como a venda de 70% da jazidas de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos (SP), e enviar projeto de crédito suplementar de R$ 254,3 bilhões para cumprir a “regra de ouro” no Orçamento 2019.

Por conta dessa norma, prevista na Constituição, é vedada a emissão de títulos da dívida pública e outras operações de crédito para bancar despesas correntes, como salários e benefícios previdenciários. Há, porém, brechas, se a operação for aprovada por maioria absoluta no Congresso, que é metade mais um dos deputados (257) e dos senadores (41).

Contra essas alternativas, a oposição promete tentar impedir a aprovação de novas receitas e obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sob a alegação de que é inconstitucional o crédito suplementar nela previsto. Há sinais de que poderá contar com o apoio de aliados insatisfeitos com o valor do crédito suplementar.

A LDO funciona como uma espécie de guia para o Orçamento de cada ano. Precisa ser aprovada até 17 de julho para o início do recesso parlamentar. Depois disso, até agosto, o governo tem que enviar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que detalha todos as despesas e receitas projetadas para o presidente da República a ser eleito em outubro.

O relator da LDO, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), tentará encaminhar um acordo, na próxima terça-feira (19) entre base aliada e oposição para concluir a votação da LDO na Comissão Mista do Orçamento (CMO), composta por senadores e deputados. Em entrevista, o parlamentar apontou, porém, qualquer flexibilização para o cumprimento da “regra de ouro” precisaria ser momentânea e “muito bem justificada”. “O próprio projeto estabelece que qualquer uso da flexibilização deve ser aprovado pelo Congresso. A LDO pode consentir, mas, no ano que vem, se precisar, o Congresso tem que autorizar”, disse.

Pré-sal Maquiagem fiscal Crédito inconstitucional

No polo governista, há também mobilização da maioria dos aliados para acelerar a tramitação da venda de parte do pré-sal, depois de terem obtido na quarta-feira passada (13) a urgência para a votação da matéria na Câmara. De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o projeto do pré-sal determina que a Petrobras poderá negociar ou transferir a titularidade do contrato das áreas de cessão onerosa ainda não concedidas.

Ao defender a aprovação do requerimento de urgência para votação do projeto de venda de parte do pré-sal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), argumentou que a proposta servirá para o cumprimento da regra de ouro pelo próximo presidente. O regime de urgência foi aprovado por 281 votos a favor, um contra, uma abstenção e uma obstrução. Caberá ao próprio Maia pautar o projeto. Com esse regime de urgência, o projeto terá prioridade sobre os demais que tramitam na Casa.

Pelos cálculos do governo, a venda dessas jazidas de petróleo, localizadas abaixo do leito do mar, deverá gerar entre R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões e cerca de 500 mil empregos por reunir a área mais produtiva do pré-sal com potencial estimado em 5 bilhões de barris.

Outra proposta defendida por Maia e pelo governo para a geração de novas receitas é a votação de projetos da venda de seis distribuidoras da Eletrobras e do projeto de privatização da estatal, que poderá render cerca de R$ 30 bilhões.

É também intenção do governo conseguir outras fontes de recurso sem passar pelo Congresso, como fundos públicos com destinação fixa de recursos. No início do mês de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o governo utilizasse recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para cumprir a regra de ouro. A manobra sofreu críticas durante a votação neste tribunal.

O ministro André Luís de Carvalho afirmou que usar dinheiro do fundo para cumprir a regra de ouro é “maquiagem fiscal”. Com a autorização do TCU, o governo terá disponível neste ano cerca de R$ 10,5 bilhões do Fistel para suas despesas correntes, o que reduz o risco de descumprimento da regra. Uma outra opção foi a antecipação de devolução de recursos emprestados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que já entregou ao governo R$ 130 bilhões.

O líder do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Afonso Florence (BA), apresentou uma emenda para impedir a aprovação da matéria por conta do crédito suplementar. O parlamentar quer que o governo envie nova proposta, com redução de crédito e despesas, e detalhar como chegou ao valor de R$ 254,3 bilhões.

“A alternativa é o governo enviar uma proposta para revogar a regra de ouro”, disse Florence ao DCI. O líder petista se baseou em Nota Técnica de consultores da comissão. Eles apontam que a previsão de crédito é inconstitucional

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Waldemir Moka (MDB-MS), pretende consultar a equipe econômica do presidente que será eleito em outubro antes de fechar a peça orçamentária no final do ano. Mas apontou que a aprovação das possíveis sugestões vindas da equipe do novo presidente dependerá da decisão da CMO, que tem maioria ligada à base aliada do presidente Michel Temer.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 15/06/2018

DÓLAR FECHA EM ALTA, APESAR DE AÇÃO DO BC
Publicado em 06/15/2018 as 04:14 PM

Autoridade monetária prevê colocar mais US$ 10 bi no mercado semana que vem
O Globo15 Jun 2018ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br

Reflexo. Pressão externa de valorização do dólar, devido à decisão do BC americano, afeta moedas de emergentes

Autoridade monetária injetou US$ 5 bi em ‘swaps’ cambiais, mas moeda americana sobe 2,61%, a R$ 3,812

SÃO PAULO E RIO- Mesmo com a atuação firme do Banco Central (BC), que injetou cerca de US$ 5 bilhões em contratos de swap cambial, o dólar fechou com forte alta ontem. A moeda americana avançou 2,61%, a R$ 3,812, em linha com o movimento externo. Os juros no mercado futuro também subiram com força, e os investidores já esperam uma elevação da Taxa Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana que vem.O Ibovespa, índice de referência do mercado acionário, por sua vez, recuou 0,97%, aos 71.421 pontos.

Para os analistas, a pressão externa foi determinante para a valorização da divisa. O Dollar Index, da Bloomberg, que apura o comportamento da divisa frente a uma cesta de dez moedas, subia 1,32% perto do horário de encerramento dos negócios no Brasil. Especialistas, no entanto, ponderam haver ainda uma queda de braço entre os agentes que atuam no mercado de câmbio e o BC.

— Mesmo com o BC intervindo três vezes, o dólar registrou máximas em sequência, em um claro movimento de que os agentes locais estão testando o BC — avaliou Guilherme França Esquelbek, analista da Correparti Corretora de Câmbio. CÂMBIO TURISMO EM TORNO DE R$ 4 Nas casas de câmbio do Rio, o dólar turismo era negociado entre R$ 3,88 e R$ 4,05, em espécie, e R$ 4,16 e R$ 4,22, no caso do cartão pré-pago. As cotações já consideram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,1% e 6,38%, respectivamente.

O BC fez três ofertas de swap cambial ao longo do dia. Esses instrumentos têm efeito de uma venda no mercado futuro, e, ao todo, foram colocados 100 mil contratos, o equivalente a US$ 5 bilhões. Essa atuação mais incisiva do BC no câmbio teve início no dia 8. Desde então, já foram colocados US$ 18,75 bilhões no mercado, restando US$ 5,75 bilhões para completar os US$ 24,5 bilhões que o BC anunciou que iria ofertar ofertar até hoje.

Ontem, no início da noite, o BC reforçou a meta dos US$ 24,5 bilhões será cumprida. E anunciou que, na semana que vem, irá oferecer mais US$ 10 bilhões. O montante, ressaltou, “poderá ser ajustado para cima ou para baixo, dependendo das condições de mercado”. A autoridade monetária reforçou ainda que “não vê restrições para que o estoque de swaps cambiais exceda consideravelmente os volumes máximos atingidos no passado.”

No passado, o estoque de swaps já superou os US$ 115 bilhões. No início deste ano, era de pouco mais de US$ 20 bilhões. Com as recentes intervenções, já soma US$ 56,7 bilhões.

A pressão externa ainda reflete a alta de juros nos Estados Unidos, na quarta-feira — com previsão de mais duas elevações este ano —, e o anúncio do Banco Central Europeu ontem, sobre a redução de seu programa de compra de ativos.

Para Ignacio Crespo, economista da Guide Investimentos, essa menor liquidez prejudica as economias emergentes, como o Brasil. Já Newton Rosa, economista da SulAmérica Investimentos, ressalta o efeito nas taxas de juros:

— A atuação do BC não está se mostrando suficiente, e o mercado está claramente enfrentando essa situação. Isso já se reflete nos juros futuros, com aumento no curto prazo.

A Taxa Selic está em 6,50% ao ano. Os contratos de juros no mercado futuro mostram que pode ocorrer uma elevação já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 19 e 20. Os contratos com vencimento em julho subiram de 6,51% para 6,66% ao ano, enquanto os de janeiro de 2019 passaram de 7,23% para 7,60% ao ano.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/06/2018

FUX SUSPENDE AÇÕES SOBRE TABELA DE FRETE
Publicado em 06/15/2018 as 04:13 PM

Mais de 50 processos questionam medida que estabeleceu preços mínimos
O Globo15 Jun 2018CAROLINA BRÍGIDO, GERALDA DOCA EDUARDO BRESCIANI economia@oglobo.com.br Colaborou Roberta Scrivano


Tabelamento. MP foi editada para colocar fim à greve dos caminhoneiros

BRASÍLIA E SÃO PAULO- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem todos os processos tramitando no Judiciário sobre a medida provisória (MP) que tabelou os preços do frete. A decisão foi tomada “tendo em vista a necessidade de prover solução jurídica uniforme e estável” sobre o tema. Para o ministro, decisões diferentes de vários juízes “podem gerar comandos conflitantes sobre a controvérsia”.

A decisão foi tomada pouco depois de Fux receber pedido da advogada-geral da União, Grace Mendonça, para interromper o andamento das ações. A ministra argumentou que a suspensão seria necessária porque a MP trata de uma “relevante questão de ordem pública”, tendo em vista que foi editada para atender à reivindicação dos caminhoneiros e colocar fim à greve da categoria.

Ontem, antes de o ministro Fux suspender todos os processos, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) havia conseguido na Justiça Federal de São Paulo decisão liminar anulando a tabela de fretes nos contratos de transporte rodoviário. Existem, ao todo, 53 ações judiciais contra a MP, de acordo com último balanço da Advocacia-Geral da União (AGU). Somente no STF, há três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), apresentadas pela Associação do Transporte Rodoviário (ATR Brasil), Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). As entidades pedem a suspensão da validade da MP e da tabela com os valores mínimos elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fux, que é relator das três ações, determinou a realização de audiência com representantes do governo, dos empresários, dos caminhoneiros e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima quarta-feira. Ele quer ouvir a manifestação de todos antes de tomar uma decisão. Foram convidados para a audiência Grace Mendonça; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o ministro dos Transportes, Valter Casimiro; o diretor da ANTT, Mário Rodrigues; e representantes das entidades que entraram com as ações no STF.

Antes de apresentar o pedido ao Supremo, Grace Mendonça se reuniu com lideranças dos caminhoneiros e com o relator da MP, deputado Osmar Terra (MDBRS). No encontro, a categoria pediu reforço no órgão na defesa da política do preço mínimo para o transporte rodoviário de carga. Segundo interlocutores, a ministra se comprometeu a apresentar argumentos técnicos e "agir com o coração", para convencer o ministro Fux sobre a importância da medida, sobretudo para os caminhoneiros autônomos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/06/2018

ANS ENTRA COM RECURSO CONTRA ALTA DE 5,72%
Publicado em 06/15/2018 as 04:13 PM

Decisão liminar restringiu reajuste de planos de saúde individuais
O Globo15 Jun 2018LUCIANA CASEMIRO DAIANE COSTA E economia@oglobo.com.br
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entrou com recurso, ontem, contra a decisão liminar da Justiça que limita o reajuste dos planos de saúde individuais em 5,72%. A liminar foi concedida, anteontem, pela 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, em resposta à ação civil pública movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que se baseia em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em março. A ANS propôs reajuste de 10% para este ano.

PARA ENTIDADE, É INVIÁVEL
Mais cedo, no Seminário Nacional de Educação em Seguros realizado pelo GLOBO e pela CNseg (confederação das seguradoras), a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, disse que o percentual estabelecido pela Justiça inviabiliza a atividade das operadoras:

— Para nossas afiliadas, é insustentável, pois esse percentual varia entre 13% e 19% por pessoa em fase de utilização de plano, dependo da empresa, da rede, de seu modelo de negócios. Por isso, varia tanto.

O novo reajuste só poderá ser aplicado depois da resolução do impasse entre ANS e Justiça. Segundo Solange, como a população brasileira está envelhecendo — a previsão é que, em 2031, tenhamos mais idosos do que crianças de 0 a 14 anos no país —, a tendência é que esse descolamento entre o que a população entende como o justo a pagar pelas mensalidades e a necessidade de reajuste das operadoras aumente ainda mais, pois a população idosa tende a usar mais os serviços do plano:

— O desafio vai aumentar, e não haverá plano para todo mundo, pois já está ficando inviável para as pessoas pagarem.

Luiz Roberto Cunha, economista da PUC-Rio, que também estava presente no evento, explicou que há uma diferença entre a inflação da saúde medida pelo IBGE, que embasou o pedido de redução do Idec, e o que é considerado pelas operadoras — elas também levam em conta os custos médicos e a quantidade de vezes que os serviços são usados.

— Algumas pessoas usam muito, e outras, pouco. Quem não vai ao médico acaba pagando por quem usa. A saúde suplementar é um problema pior que a Previdência, aritmeticamente falando, por conta do envelhecimento. E, tendo em vista a qualidade diferenciada dos serviços em relação à rede pública, isso implica ter um sistema que seja economicamente viável para ambos os lados (consumidor e operadoras) — diz Cunha.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/06/2018

MOBILIDADE GANHA RECURSOS NO SERTÃO
Publicado em 06/15/2018 as 04:12 PM

Ministério dos Transportes liberou investimentos para BR-428 e autorizou a construção de um terminal hidroviário em Petrolina

O ministro dos Transportes. Portos e Aviação, Valter Casimiro Silveira, esteve ontem no município de Petrolina, Sertão do Estado, para assinar a ordem de serviço autorizando a construção de dois viadutos na BR-428. Na ocasião, também foi autorizada a licitação do projeto para construção de um terminal hidroviário no rio São Francisco. De acordo com o ministro, com o alargamento da rodovia BR-428 - que tem conclusão prevista para o mês de agosto deste ano, e agora com a construção desses viadutos, o trânsito em Petrolina terá um salto de qualidade. “Sabemos da importância deste segmento para a mobilidade de Petrolina, com benefícios não apenas aos veículos que por lá trafegam, mas também para os moradores do município”, destacou Casimiro.

Os viadutos estão orçados em R$ 18 milhões. O primeiro estará localizado na interseção da rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco. Já o segundo será construído na interseção da rua Marechal Hermes da Fonseca e avenida das Nações. “Há 10 anos o tráfego mais do que triplicou e até pouco tempo a cidade havia estacionado em relação aos investimentos para mobilidade. A BR-428 conecta a entrada de Petrolina para quem vem do Recife, do Piauí, da Bahia. É uma rodovia muito importante”, comentou o prefeito da cidade, Miguel Coelho. “Esse investimento do governo vai proporcionar a redução de acidentes, melhorar a trafegabilidade local e gerar empregos”, completou o ministro dos Transportes.

Sobre o terminal hidroviário, Miguel Coelho explicou que a construção irá beneficiar cinco mil pessoas diariamente. “O terminal das barquinhas receberá um investimento de R$ 150 mil e terá um impacto muito grande na vida de quem precisa vir ou ir para o município de Juazeiro, na Bahia. Esperamos assinar a ordem de serviço em outubro", sinalizou o gestor. O terminal concretizará a instalação portuária para as operações Rodoviárias ao longo do rio São Francisco.

Outras ações

O Ministério dos Transportes também está requalificando o contorno do Recife, já com os 12 km restaurados. Em Toritama, no Agreste, foi retomada a duplicação da BR-104. Na aviação, o ministério está ampliando o pátio de aeronaves do aeroporto do Recife, com investimento na ordem de R$ 10 milhões, que prevê a possibilidade de mais quatro posições de aeronaves. O terminal está qualificado no Bloco de concessões que está previsto para acontecer até dezembro deste ano. Já no setor portuário, foram qualificados quatro terminais, que deverão alavancar R$ 13 bilhão em investimentos privados.

"ESSE INVESTIMENTO VAI REDUZIR OS ACIDENTES, MELHORARA TRAFEGABILIDADE LOCAL E GERAR EMPREGOS"

VALTER CASIMRO SILVEIRA MINISTRO
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 15/06/2018

CODESP REAJUSTA TARIFAS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 06/15/2018 as 04:11 PM


Taxas são cobradasde acordo com a movimentação de cargas (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) atualizou as tarifas do Porto de Santos. A partir desta quinta-feira (14), entra em vigor o reajuste de 16,76% nas taxas portuárias, que são cobradas de acordo com a tonelagem de movimentação de cargas e também pela atracação de embarcações. Há também a cobrança pela exploração do cais santista e toda a sua infraestrutura.

O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última segunda-feira. Ele ficou muito abaixo do pedido de 54,4% apresentado pela Autoridade Portuária.

O trâmite para o aumento de tarifas do Porto de Santos é longo e começou há mais de um ano. As atuais taxas do complexo santista estavam vigentes desde 1º de dezembro de 2016.

O reajuste das tarifas do Porto de Santos  ocorre logo após o aumento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a obrigatoriedade do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de áreas arrendadas no Porto.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/06/2018

MERCADO REGIONAL - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - OBSERVATÓRIO DE TRANSPORTES
Publicado em 06/15/2018 as 04:10 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Profissionais e pesquisadores dos setores de transportes e logística no Brasil ganharam um banco de dados digital com referências, informações, ferramentas e publicações da movimentação de transportes no País.

Trata-se do Observatório Nacional de 'transporte e Logística (ONTL), lançado na última terça-feira pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Desenvolvido em parceria com a estatal espanhola Ineco, o ONTL conta com painéis analíticos, informações georreferenciadas e publicações próprias. Ele pode ser acessado no endereço www.ontl.epl.gov.br.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/06/2018

PORTO - MAIOR CUSTO AMEAÇA INVESTIMENTOS, DIZ SETOR
Publicado em 06/15/2018 as 04:10 PM

O reajuste das tarifas do Porto de Santos vai comprometer novos investimentos privados no complexo.

O posicionamento é do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).
“Obviamente, a elevação de tarifas vai onerar justamente as referidas empresas portuárias, o que pode comprometer novos investimentos e na revisão de outras medidas, em um ano em que também serão oneradas por medida impositiva da Prefeitura de Santos, com o reajuste de 67% sobre a tabela de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assim como de Guarujá e de implantação de outros índices, como a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, destacou a entidade, em nota.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, mesmo com o aumento de custos que são aplicados na infraestrutura portuária, os terminais ainda são obrigados a reduzir suas capacidades diante dos gargalos do Porto. Um deles é o acesso marítimo, já que o calado operacional adotado no cais santista (a profundidade máxima que os navios podem atingir quando estão navegando) não permite que as embarcações entrem ou saiam do complexo totalmente carregadas.

“O impacto da medida recairá, sem dúvida, sobre os custos logísticos da operação das cargas nos portos, prejudicando, consequentemente, o comércio exterior brasileiro, reduzindo a competitividade dos nossos produtos no mercado mundial", destacou o presidente d o Conselho de Administração da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro Filho.

Já o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, acredita que os reflexos são ainda maiores diante do atual cenário econômico brasileiro. “Os impactos são sempre devastadores, uma vez que o aumento dos custos não se limita aos portos, mas são distribuídos em toda cadeia de suprimentos. Qualquer reajuste terá um peso maior no momento em que o País tenta restabelecer sua economia Esse não é o momento do Brasil impor custos a seus produtos”, afirmou Barbosa.

“O Sopesp considera que 2018 deveria ser um ano de retomada da economia nacional, bastante abalada nos últimos períodos e pela recentíssima paralisação dos caminhoneiros, e não tem medido esforços em apoio aos seus associados para que mantenham os processos de investimentos nos terminais que operam no complexo portuário santista. Mas também consideram que ficará difícil manter o status em vigor com nova incidência de ônus tarifário e dos demais tributos acima expostos”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/06/2018

CLICK - PORTO – PARANAGUÁ
Publicado em 06/15/2018 as 04:10 PM

O Porto de Paranaguá (PR) fechou o mês passado com 4,39 milhões de toneladas de cargas movimentadas, a maior marca registrada em um mês de maio na história do complexo.

O total, 4,8% maior do que o contabilizado no mesmo período do último ano, foi obtido mesmo com os dez dias de paralisação dos caminhoneiros pelo Brasil, o recorde atesta o aumento da capacidade produtiva do porto, disse o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese. ‘investimos mais de R$ 635 milhões nos últimas anos e nos tomamos um porto muito mais ágil”, afirmou.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/06/2018

PORTO - SINDICATO SERÁ HOMENAGEADO HOJE
Publicado em 06/15/2018 as 04:09 PM

A Câmara de Santos realizará uma sessão solene hoje, às 19 horas, em sua sede, para homenagear o Sindicato dos Conte rentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos pelos seus 85 anos. A iniciativa é do vereador Braz Antunes (PSD). No total, a entidade conta com 400 associados, entre trabalhadores da ativa e aposentados.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/06/2018

PORTUÁRIO - ALIANÇA BATIZA NOVO REBOCADOR
Publicado em 06/15/2018 as 04:09 PM

A Aliança Navegação e Logística batizou ontem, no Estaleiro Detroit Brasil, em Itajaí (SC), seu quarto rebocador portuário, o Aliança Mistral. Entre o segundo semestre do ano passado e o início deste ano, a Aliança recebeu três embarcações do mesmo estaleiro: Aliança Minua.no, Aliança Aracati e Aliança Pampeiro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/06/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - SEGURANÇA JURÍDICA
Publicado em 06/15/2018 as 04:09 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O setor portuário conta com uma maior segurança jurídica para investimentos, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Poria, em sua participação no Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, na semana passada, em Brasília.

“Os contratos do setor evoluíram bastante e contam com uma matriz de risco mais clara e segura. Agora, há uma definição do papel da União e dos empreendedores, o que traz mais segurança jurídica para os investimentos” afirmou o diretor-geral. Mas ele questionou a demora na viabilização de investimentos em infraestrutura portuária no País por contada burocracia, especialmente para licenciamento ambiental.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/06/2018

ANTAQ - DOCAS REAJUSTA TARIFAS DO PORTO. TERMINAIS CRITICAM AUMENTO
Publicado em 06/15/2018 as 04:08 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Correção de 16,76%, válida desde ontem, foi considerada ‘inoportuna’ por representantes do setor privado

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) reajustou ontem as tarifas do Porto de Santos. O índice aplicado foi de 16,76% em todos os valores. O aumento foi criticado por entidades que representam o.s terminais do complexo, que o consideraram “inoportuno”.

O reajuste acontece menos de dois anos após a última alteração nas taxas portuárias e, para a iniciativa privada, o custo extra não garante uma prestação de serviço satisfatória por parte da estatal.

Há um ano, a Autoridade Portuária pediu ao Governo para a corrigir os valores das tarifas. O índice proposto, então, era de 54,4%. A resposta definitiva só veio nesta semana. Na última segunda-feira, a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou uma correção de até 16,76%. No dia seguinte, a Docas afirmou que ainda estudava quais seriam os novos índices tarifários. E ontem, 48 horas depois, ela passou a utilizá-los.

As taxas são cobradas de acordo com a tonelagem de movimentação de cargas e pela atracação de embarcações. Há também a cobrança pela exploraçâo do cais santista e toda a sua infraestrutura.

O reajuste das tarifas do Porto ocorre logo após o aumento de 3% para 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações portuárias, que passou a vigorar em janeiro. No mês passado também foi determinada a obrigatoriedade do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de áreas arrendadas no Porto.

Em nota, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o momento em que a Docas implanta o reajuste é impróprio para o setor. “E preciso que a Codesp reconsidere essa sua intenção, no senti -do do bem maior a ser alcançado, para que se tenha motivos futuros de comemoração e não de novos dissabores”, informou.

Outras associações que também representam instalações portuárias do cais santista são contrários à decisão da Docas. “O reajuste é totalmente inoportuno, considerando a sua aplicação no mesmo contexto do aumento no ISS, da cobrança de IPTU aos terminais arrendados e da crise no transporte rodoviário", disse o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Ab-tra), Bayard Umbuzeiro Filho.

A mesma opinião tem o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho. Para o executivo, o setor privado vem sofrendo com o aumento de tributos, mas não tem garantias de um a melhora na infraestrutura necessária para as operações de embarque e desembarque de mercadorias. “O setor portuário questionai) valor e qualidade do serviço de manutenção, além do compromisso com a prestação do serviço”, afirmou.

Os acessos aquaviários, com a manutenção da profundidade, e OS acessos terrestres, com a melhoria das infraestruturas ferroviária e rodoviária, são os principais problemas relatados por Di Bella. De acordo com o executivo, apesar do pagamento das tarifas que tratam especificamente sobre essas questões, ainda são grandes os problemas enfrentados pela iniciativa privada.

“O aumento das tarifas portuárias também impacta nos TUPs (Terminais de Uso Privado), que suportam custos próprios em bacias de evolução e berço, para um canal de acesso que não recebe a devida manutenção. Destaco ainda, o que é importante esclarecer, que os terminais privados pagam as tarifas portuárias quando se utilizam dessa infraestrutura. Assim, o aumento também é sentido para a manutenção de acessos terrestres”, afirmou o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa.

SEM MOTIVOS

O Sopesp destacou que não encontra motivos plausíveis que fundamentem o reajuste, até porque a Codesp fechou o ano passado com superávit e tem obtido sucessivos recordes operacionais mensais em 2018.

“A estranheza para o aumento tarifário se dá, ainda, em razão de que são os operadores portuários que têm aplicado investimentos e continuam in vestindo em seus terminais do Porto de Santos, com a aquisição de equipamentos de ponta para a movimentação de cargas, no aprimoramento da mão de obra e em conceitos modernos de gestão, justamente para proporcionar maiores e melhores índices operacionais, que tem gerado os recordes sucessivos já mencionados e o lucro anunciado em 2017”, destacou.

TARIFAS

As tarifas pela utilização da infraestrutura do Porto de Santos são divididas em dois tipos.

O primeiro está relacionado à movimentação de cargas pelas embarcações, com as taxas sendo cobradas com base na tonelagem ou por contêiner com mercadoria, o segundo é calculado a partir do espaço utilizado pelo navio atracado e seu período de permanência no cais. Já as tarifas pela exploração do cais são cobradas dos terminais arrendados. Para isso, há valores relativos à área arrendada e às movimentações de produtos ocorridas dentro ou fora desses lotes ou dos berços de atracação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/06/2018

PARANAGUÁ ELEVOU EMBARQUES APESAR DE PROTESTOS, COM FERROVIA E CAPACIDADE, DIZ PORTO
Publicado em 06/14/2018 as 04:12 PM




O Porto de Paranaguá, um dos principais para o setor agropecuário do Brasil, fechou maio com movimentação de 4,39 milhões de toneladas, a maior marca da história para o quinto mês do ano, apesar dos problemas para o local receber cargas por caminhões devido aos protestos no período, informou a administração portuária.

O total movimentado em maio superou o volume do mesmo período do ano passado em quase 5 por cento, apesar dos dez dias de paralisações dos caminhoneiros, graças à boa capacidade de armazenagem e também ao acesso ferroviário ao porto paranaense.

“O recorde atesta o aumento de produtividade do Porto de Paranaguá, além da diversidade modal e a capacidade de armazenamento do complexo portuário”, afirmou o porto em nota.

O resultado também foi obtido diante do escoamento de uma safra recorde de soja do Brasil, maior exportador global da oleaginosa.

Em maio, de acordo com dados do governo federal, as exportações da oleaginosa do Brasil atingiram um recorde acima de 12 milhões de toneladas.

“Os 21 dias em que pudemos operar normalmente foram suficientes para garantir uma movimentação recorde no mês”, disse o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese, lembrando que foram investidos mais de 635 milhões de reais no porto nos últimos anos.

Segundo a nota, o porto de Paranaguá tem a segunda maior capacidade estática de armazenamento de grãos para exportação do país, o que ajudou com que os embarques continuassem acontecendo no período dos protestos.

Ao todo, há uma capacidade de estoque para grãos de 1,5 milhão de toneladas em Paranaguá, o que é suficiente para carregar mais de 20 navios.

O aumento do abastecimento de cargas por ferrovias também foi fundamental para que o porto continuasse operando durante a greve. Atualmente, a participação do modal é de cerca de 30 por cento na operação de cargas em Paranaguá.

Segundo Fregonese, o resultado, no entanto, poderia ser ainda maior não fosse os protestos.

A estimativa é de que, no período da greve, deixaram de ser movimentadas 648 mil toneladas de produtos, incluindo líquidos, cargas gerais, grãos, fertilizantes e outros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR PRIVATIZAÇÃO DO AEROPORTO DO RECIFE
Publicado em 06/14/2018 as 04:11 PM

Anac promove na próxima quinta-feira (21) reunião sobre o leilão de concessão do Aeroporto dos Guararapes


Inscrições para participar da audiência pública vão até esta quinta-feira (14) / Edmar Melo/Acervo JC Imagem

O processo de privatização do Aeroporto Internacional dos Guararapes terá mais uma etapa na próxima semana. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove no dia 21 uma audiência pública no Recife onde receberá propostas para formulação do edital de concessão que será, pela primeira vez, feita em blocos. A Anac recebe até o dia 14 inscrições dos interessados em participar da audiência pública que será realizada no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. É necessário enviar e-mail para o endereço eletrônico: concessoes.blocos@anac.gov.br, solicitando a participação.

Ao todo, o governo vai leiloar 13 aeroportos em três blocos regionais. O chamado bloco Nordeste é formado pelos terminais de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o bloco Centro-Oeste. O edital deve ficar pronto em setembro e o leilão acontece até dezembro deste ano, segundo a Anac. As concessões terão prazo de duração de 30 anos.

AEROPORTO
“O bloco formado pelos aeroportos do Nordeste, onde o aeroporto do Recife é o grande destaque, é, disparado, o mais atraente para os investidores”, afirmou o diretor de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, num workshop sobre o tema realizado hoje (13), na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília. “A implantação do hub da Azul deu um impulso significativo as operações no Recife, que estão na casa dos oito milhões de passageiros. Nossa projeção é que, até o fim do período de concessão, este número triplique, fique na casa dos 24 milhões de passageiros”, afirmou Glanzmann. O diretor explicou ainda porque a Infraero decidiu pelo leilão em blocos, já que todos os aeroportos privatizados até agora foram oferecidos individualmente. “Todo aeroporto de grande porte tem geração de caixa robusto. A lógica do do bloco é compartilhar excedentes com outros aeroportos”, disse Ronei Glazmann.

O valor da outorga mínima inicial a ser pago antecipadamente pelo consórcio vencedor do leilão é de R$ 360,43 milhões para o Bloco Nordeste. Este dinheiro será utilizado para montar o PDV, (Programa de Demissão Voluntária) para os funcionários da Infraero que atuam nos aeroportos leiloados. Após a outorga inicial, o grupo vencedor da concessão terá cinco anos para começar a pagar ao governo uma outorga variável, que corresponderá a um percentual da receita bruta do bloco. O percentual inicial será de 3% da receita, chegado a 16,5% a partir do décimo ano de concessão.

Iniciado em 2011, com a concorrência pública internacional do complexo aeroportuário de São Gonçalo do Amarante (RN), o programa de concessões aeroportuárias do governo federal transferiu para a administração privada 10 aeroportos, gerando R$ 49 bilhões em outorgas para o governo.
Fonte: Jornal do Commercio
Data : 14/06/2018

SETOR DO AÇO PERDE R$ 3,5 BI
Publicado em 06/14/2018 as 04:11 PM

Fiemg afirma que tabela do frete é inconstitucional e promete briga judicial


Sem planos. Indústrias de aço reclamam de mudanças constantes de regras, que dificultam investir - JULIANA GONTIJO

A indústria do aço já fez as contas do prejuízo com a greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias, no mês passado. Somente com a paralisação, o setor teve perdas de R$ 1,1 bilhão. Somando o tabelamento do frete, fruto do acordo para acabar com a paralisação, e a mudança da alíquota do Reintegra de 2% para 0,1%, que veio como compensação pelo desconto no preço final do diesel, são R$ 3,5 bilhões, nos cálculos do Instituto Aço Brasil. Só alto-fornos abafados, no país, foram 15. O alto-forno é a parte da siderúrgica onde o minério é fundido. Reativar uma estrutura dessas é um processo que leva meses e consome muito dinheiro.

Diante de indefinição quanto ao frete – já são 40 ações na Justiça – e da alteração do programa Reintegra, a entidade vai revisar a previsão de produção de aço e das vendas externas, segundo o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, que esteve nesta terça-feira (12) na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.

O Reintegra é um programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados em créditos de PIS e Cofins. Até o fim de maio, essa devolução estava fixada em 2%. Mas, a partir de junho, caiu para 0,1%.

O segmento do aço foi surpreendido com a decisão do governo, já que negociava exatamente o contrário: o aumento da alíquota de 2% para 5% como forma de amenizar o impacto da restrição imposta pelos Estados Unidos ao produto brasileiro. Só a ArcelorMittal teve redução de 50% nas vendas para o país. A Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) estima perdas de R$ 13,3 bilhões com a alteração do programa. A entidade também prevê fechamento de 105,4 mil postos de trabalho.

O tabelamento do frete e a mudança na alíquota do Reintegra prometem ir parar na Justiça. O presidente do Instituto Aço Brasil frisou que o setor apelou para a judicialização para reverter as medidas. “Nós trabalhamos com a ideia de judicialização porque entendemos que a única maneira efetiva para se acabar com o Reintegra seria uma reforma tributária bem executada, não apenas em uma canetada”, frisa. Ele explicou que várias empresas da base do instituto devem ingressar na Justiça.

O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, afirma que a entidade já tem uma ação judicial preparada. E ressalta que o caminho da Justiça será procurado sempre que o diálogo não for possível. Ele argumenta que, no caso do frete mínimo, há desrespeito à Constituição. “O tabelamento é inconstitucional, vivemos numa economia de livre concorrência, os preços são livres”, disse.

O CEO da ArcelorMittal Aços Longos América do Sul, Central e Caribe, Jefferson de Paula, disse que mudanças constantes de regras dificultam a tomada de decisões, como é o caso de investimentos de R$ 1,5 bilhão na unidade de João Monlevade, na região Central do Estado.

Na calculadora. Considerando todos os setores, a equipe econômica do governo estima que a greve dos caminhoneiros custou ao país R$ 15 bilhões, ou 0,2% do PIB. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu que o governo poderá rever para baixo a previsão oficial para o crescimento da economia neste ano, que está em 2,5%. As previsões são reavaliadas a cada dois meses na programação orçamentária
Fonte: O Tempo - MG
Data : 14/06/2018

MAIOR PORTO DO AMAZONAS SERÁ INAUGURADO NESTE SÁBADO (16) EM ITACOATIARA
Publicado em 06/14/2018 as 04:10 PM


Instalação Portuária Pública custou R$ 66 milhões e tem capacidade para atracação de navios de 35 mil toneladas

Para proporcionar conforto e segurança à vida dos ribeirinhos, o maior porto do interior do Amazonas, a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Itacoatiara, município na região metropolitana de Manaus, será inaugurado neste sábado (16).

Com o investimento de R$ 66,1 milhões, a IP4 de Itacoatiara tem capacidade para atracação de navios até 35 mil toneladas. Ela conta, entre outras coisas, com uma ponte de acesso ao cais flutuante de 90 metros, uma rampa de concreto armado com 128 metros de comprimento para atracação simultânea de duas balsas de médio a grande porte, além de um pátio de cargas de 13.950 m?2; para 5 mil contêineres e amplo estacionamento para veículos, caminhões, carretas e bitrens.

Esta é a terceira inauguração de IP4 no estado, somente neste mês. As outras foram as de Nhamundá e de Tefé. O programa das IP4, também conhecidas como portinhos, foi criado pelo Ministério dos Transportes e Instituído em fevereiro de 2015 para estruturar os terminais portuários improvisados.
Fonte: A Crítica - AM
Data : 14/06/2018

LEILÃO DOS AEROPORTOS DEVE SER EM DEZEMBRO
Publicado em 06/14/2018 as 04:10 PM

O leilão de concessão de três blocos de aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste deve ser realizado até o fim da primeira quinzena de dezembro, segundo informou ontem o secretário de articulação de políticas públicas do Programa de Parceria de Investimentos, Pedro Bruno de Souza.

O modelo de contratação está em audiência pública na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com prazo aberto até 13 de julho. Souza disse que os estudos econômicos já foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) há cerca de 15 dias.

O governo planeja ofertar, ao todo, concessão de 13 aeroportos com prazo de 30 anos. Ao longo desde período, as operadoras deverão investir cerca de R$ 3,5 bilhões, se a projeção de demanda de passageiros for confirmada.

De acordo com as informações do PPI, a soma dos lances mínimos dos três blocos totaliza R$ 437 milhões. Este valor balizará disputa entre as operadoras aeroportuárias no dia do leilão. Aquela que oferecer o maior lance por cada bloco vencerá a disputa.

"A gente tem percebido bastante interesse. Existem vários operadores que já atuam com modelo de blocos em outros países, não é nenhuma jabuticaba que nós estamos criando", disse Souza, em workshop promovido pelo PPI em parceria com a Anac e o Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil.

O diretor de política regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, disse que ouviu de operador aeroportuário que tem interesse em levar os três blocos. O leilão atual, diferente do modelo anterior, não coloca qualquer restrição à apresentação de lances por quem já opera outro aeroporto ou quer levar mais de uma concessão ofertada. Os técnicos do governo consideram que a grande novidade da 5ª Rodada de Leilão de Aeroportos é a flexibilização para pagamento da outorga variável. Além da outorga inicial, atrelada ao lance dado no leilão, o investidor deverá pagar um valor anual a partir do quinto ano da assinatura do contrato, calculado por um percentual cobrado sobre faturamento.

Blocos oferecidos

O maior e mais atrativo bloco de aeroporto é o do Nordeste. O conjunto envolve seis aeroportos, sendo quatro em capitais. Este bloco abrange as cidades do Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Para o bloco do Nordeste foi fixado um lance mínimo de R$ 360,4 milhões. A previsão de investimento, em 30 anos, atinge R$ 2,087 bilhões.

O bloco do Centro-Oeste envolve a concessão nos aeroportos nas cidades de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças, todas no Mato Grosso. Foi fixado um lance mínimo de R$ 10,4 milhões. com previsão de investimento atinge R$ 791 milhões.

No Sudeste, o bloco reúne os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ). O lance mínimo será R$ 66,8 milhões. O investimento durante a concessão deverá R$ 644 milhões.
Fonte: Correio da Paraiba - PB
Data : 14/06/2018

PREÇO DO MINÉRIO DE FERRO SOBE NA CHINA E SE APROXIMA DE US$ 69
Publicado em 06/14/2018 as 04:10 PM

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - No dia em que a China divulgou dados econômicos piores que o esperado, mas fortes para o setor siderúrgico, o minério de ferro à vista se recuperou e voltou ao maior valor em um mês. Os preços do produto com pureza de 62% entregue no porto de Qingdao avançaram 2,2% hoje, chegando a US$ 68,49 por tonelada, segundo a “Metal Bulletin”.

Além de levar a matéria-prima à cotação mais alta desde 14 de maio — e quase à maior em todo o segundo trimestre —, esse desempenho significa uma alta de 4,9% durante junho. No acumulado de 2018, contudo, a queda ainda é de 5,7%.

Minério de ferro à vista

Pureza de 62% entregue em Qingdao — em dólares por tonelada


Fonte: Metal Bulletin

Na virada de ontem para hoje, o governo chinês publicou números da indústria, do varejo e de outros durante maio, a maioria pior do que se projetava. A produção de aço, contudo, subiu 8,9% na comparação anual, para 81,1 milhões de tonelada, batendo novo recorde mensal histórico. O minério é o principal insumo da produção siderúrgica.

Esse dado animou os mercados futuros e os contratos do minério com vencimento em setembro subiram 0,9% na Bolsa de Commodities de Dalian, para 473,50 yuans (US$ 74) a tonelada. Na Bolsa de Futuros de Xangai, a bobina de aço a quente para outubro teve valorização de 0,2%, para 3.979 yuans, enquanto o vergalhão avançou 0,9%, para 3.897 yuans.

“No entanto, a também forte alta nas exportações siderúrgicas indicam que talvez a China esteja produzindo aço demais”, revivendo temores de sobreoferta, escreve o banco alemão Commerzbank, em nota.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/06/2018

USINA NO SERGIPE RECEBE TURBINAS DA GE
Publicado em 06/14/2018 as 04:09 PM

Por Renato Rostás e Camila Maia | De São Paulo


Com a entrega dos três equipamentos da companhia americana, cronograma de obras da térmica chega a 60%

O Complexo Termelétrico Porto de Sergipe acaba de receber três turbinas a gás, fornecidas pela General Electric (GE), que representam um marco de aproximadamente 60% das obras concluídas. Ao mesmo tempo, a Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), empresa controlada pela empresa nacional EBrasil Energia e uma joint venture entre a norueguesa Golar LNG e o fundo americano Stonepeak, já pensa na expansão da usina, que será possível se houver demanda no leilão A-6 previsto para 31 de agosto.

"Nosso financiamento foi realizado com instituições financeiras internacionais no começo de maio e fizemos no tempo certo, pois o mercado piorou por aqui logo depois disso", afirmou ao Valor Pedro Litsek, presidente da Celse há menos de um mês. "Se o acerto tivesse demorado um pouco mais, talvez precisaríamos que os acionistas aportassem mais recurso no projeto."

Os investimentos na usina térmica de Sergipe devem totalizar R$ 6 bilhões, sendo que R$ 1,3 bilhão vieram dos acionistas. Mais de 80% dos recursos necessários de fora do bloco de controle já estão assegurados, de acordo com o executivo. A operação deve se iniciar em 2020. Esse montante não considera o terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), uma vez que o navio será alugado.

Caso a expansão seja, de fato, possível, a Celse vai tentar se financiar pelo mesmo modelo, com uma captação em reais com instituições estrangeiras, e fechar um contrato com preço do gás fornecido em custo variável unitário (CVU), a ser reajustado dependendo da taxa cambial e dos preços do petróleo de tipo Brent.

"Até agora, a dificuldade nas tratativas que tivemos é quanto desse contrato usaria o 'take or pay'", disse Litsek. Ou seja, a companhia seria obrigada a usar um percentual desse fornecimento de gás ou, então, pagar um equivalente. Na primeira fase do complexo, de 1.551 megawatts (MW), a Ocean LNG - empresa comandada pela Exxon Mobil e pela Qatar Petroleum - é quem entregará o GNL.

"Como é um contrato importante, devemos discutir com os fornecedores. O ideal é que fosse o mesmo desenho, mas isso vai depender das condições propostas pelo fornecedor", disse Litsek.

Outros aspectos da estrutura criada pela Celse para o complexo, com assessoria da GE, incluem um "hedge" financeiro para se proteger da variação do dólar. Por isso, mesmo com a disparada da moeda americana nas últimas semanas, em relação ao real, não houve problemas para trazer as turbinas importadas, nem há grande risco de deterioração financeira pelos reajustes previstos em contrato.

Paralelamente à expansão, a elétrica também avalia se será possível redistribuir parte desse gás à região. O navio contratado comporta até 21 milhões de metros cúbicos por dia, mas apenas 6 milhões são necessários para a operação. Mesmo com uma eventual expansão da capacidade da usina, que poderá ser de 600 MW ou de 1.200 MW, caso o leilão de agosto tenha demanda, a Celse não utilizaria toda a capacidade do terminal. A ideia é vender o restante a terceiros.

"Estamos conversando em Sergipe com o governo estadual e outros potenciais interessados, nos colocando à disposição para fornecer esse gás", afirmou Litsek. "Em geral, se reclamava que faltava essa fonte para a indústria já presente, mas agora que temos a possibilidade de entregar o gás, precisamos do interesse das empresas."

Segundo o executivo, outra alternativa seria conectar o terminal no gasoduto da Transportadora Associada de Gás (TAG), a rede de gasodutos do Norte e Nordeste pertencente à Petrobras, e que está à venda neste momento. Assim, o gás fornecido pelo terminal poderia chegar a outros Estados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/06/2018

GOVERNO PRETENDE LEILOAR AEROPORTOS ATÉ O FIM DO ANO
Publicado em 06/14/2018 as 04:09 PM

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O governo federal mantém a previsão de realizar o leilão de concessão de três blocos de aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste deve ainda este ano, até o fim da primeira quinzena de dezembro. A expectativa foi passada ontem pelo secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Pedro Bruno de Souza.
O modelo de contratação está em audiência pública na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permanecerá aberta para receber contribuições do setor até 13 de julho. Souza disse que os estudos econômicos já foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) há cerca de 15 dias.



Ao todo, o governo planeja ofertar a concessão de 13 terminais de passageiros, com prazo contratual de 30 anos. Ao longo deste período, as operadoras deverão investir cerca de R$ 3,5 bilhões, se a projeção de demanda de passageiros for confirmada.

De acordo com as informações do PPI, a soma dos lances mínimos dos três blocos totaliza R$ 437 milhões. Este valor balizará a competição entre as operadoras aeroportuárias no dia do leilão. Aquela que oferecer o maior lance por cada bloco vencerá a disputa.

O maior e mais atrativo bloco de aeroportos é o do Nordeste. O conjunto envolve seis aeroportos, sendo quatro em capitais. Este bloco abrange as cidades do Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. Para o bloco do Nordeste foi fixado um lance mínimo de R$ 360,4 milhões. A previsão de investimento, em 30 anos, atinge R$ 2,087 bilhões.

O bloco da regiao Centro-Oeste envolve a concessão dos aeroportos nas cidades de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças. Foi fixado um lance mínimo de R$ 10,4 milhões, com previsão de investimento que atinge R$ 791 milhões. Na região Sudeste, o bloco reúne os aeroportos de Vitória e Macaé. O lance mínimo será R$ 66,8 milhões. O investimento durante a concessão deverá ser de R$ 644 milhões.

"A gente tem percebido bastante interesse. Existem vários operadores que já atuam com modelo de blocos em outros países, não é nenhuma jabuticaba que nós estamos criando", disse Souza, em workshop promovido pelo PPI em parceria com a Anac e o Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil.

O diretor de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, disse que ouviu de operador aeroportuário que tem interesse em levar os três blocos. O leilão atual, diferentemente do modelo anterior, não coloca qualquer restrição à apresentação de lances por quem já opera outro aeroporto ou queira levar mais de uma concessão ofertada.

Os técnicos do governo consideram que a grande novidade da 5ª rodada de concessões de aeroportos é a flexibilização para pagamento da outorga variável. Além da outorga inicial, atrelada ao lance dado no leilão, o investidor deverá pagar um valor anual a partir do sexto ano da assinatura do contrato, calculado por um percentual cobrado sobre faturamento.

O percentual da outorga variável é reduzido, que aumenta do sexto ao décimo ano da concessão. A ideia é estabelecer uma carência de cinco anos para o novo operador no momento em que haverá grande volume de investimentos a ser realizado. A partir do décimo ano, o governo cobrará um percentual fixo sobre o faturamento até o final da concessão.

A outorga variável, do 11º até o 30º ano da concessão, será de 16,5% para o bloco do Nordeste, 2,1% para o bloco do Centro-Oeste e 12,4% para o bloco do Sudeste. O governo federal espera que a definição de valor de outorga atrelado a faturamento elimine o risco de dificuldade de pagamento, como ocorreu com as concessões de aeroportos anteriores.

Glanzmann explicou que a questão da outorga variável é um dos "grandes trunfos" da quinta rodada de concessões dos aeroportos. Ele esclareceu que, além da outorga variável, o próprio volume de investimento estará condizente com o faturamento da operação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/06/2018

GOVERNO MUDA RESOLUÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS E MARCA LEILÃO
Publicado em 06/14/2018 as 04:08 PM

Por Marcelle Gutierrez, Camila Maia e Lucas Marchesini | Valor



SÃO PAULO E BRASÍLIA - O governo deve publicar amanhã, sextafeira (15), o edital para a privatização das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras que operam no Norte e Nordeste do país. A previsão é que o leilão dessas empresas seja agendado para 27 de julho, segundo fontes que acompanham o processo, informa O Globo. A desestatização ocorre sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME).

Nesta quinta-feira (14), a resolução nº 36 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (CPPI), que trata do processo de desestatização das distribuidoras da Eletrobras, foi aprovada e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A resolução, conforme o documento no Diário Oficial, altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, que aprova as condições da transferência do controle acionário detido pela Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia,

Companhia Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elétricas de Rondônia, Companhia de Eletricidade do Acre e na Amazonas Distribuidora de Energia. Entre as alterações está que a desverticalização da Amazonas Distribuidora deverá ser realizada de acordo com as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O prazo anterior era 2 de março de 2018.

Em outro artigo, a nova resolução informa que aos empregados e aposentados das distribuidoras será oferecido o direito de compra do total das ações detidas pela Eletrobras, após a aquisição do controle acionário pelo novo controlador.

Outra mudança é uma correção no valor que será convertido de dívida em capital social ou assunção de dívidas junto à estatal pela Ceron - Centrais Elétricas de Rondônia. O número passou de R$ 1,872 bilhão para R$ 1,832 bilhão

A resolução entra em vigor na data da publicação.

TCU questiona

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um documento à Eletrobras solicitando que a companhia encaminhe as avaliações econômico-financeiras que subsidiariam a definição do preço mínimo das 70 participações em sociedades de propósito específico (SPEs) colocadas à venda pela estatal.

No documento, o tribunal apontou ainda a possibilidade de um conflito de interesses na venda da participação da companhia na Intesa, SPE de transmissão que ficou de fora do leilão, para a Equatorial Energia, concluída no fim do ano passado.

No documento, ao qual o Valor teve acesso, o TCU recomendou que o caso da venda da participação seja examinada, para que a hipótese do conflito possa ser descartada.

A suspeita de conflito, segundo o tribunal, tem origem no fato de que o BTG Pactual, instituição financeira responsável pela assessoria financeira da venda das participações, é sócio da Equatorial Energia.

A Equatorial era sócia da Eletrobras na linha de transmissão, com 49% de participação, e fechou um acordo em agosto do ano passado para ficar com os 51% restantes, por R$ 273 milhões.

“Apesar de não ter feito parte do escopo desta fase do acompanhamento a análise das avaliações econômico financeiras de SPE específicas, identificou-se que as transações realizadas pela chamada oportunidade de negócios ensejam mais riscos, por não haver o ‘controle do mercado’”, diz o documento do TCU, que foi enviado à Eletrobras em 24 de maio.

Além de solicitar mais informações sobre as participações nas 70 SPEs, que serão vendidas por meio de leilão, o TCU também propôs que a Eletrobras determine preços mínimos para participações em ativos considerados “oportunidades de negócio”, como o caso da própria Intesa.

O tribunal citou ainda as participações na Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), na Interligação Elétrica do Madeira (IEMadeira), na Lago Azul Transmissão, na Paraíso Transmissora, e nas reestruturações societárias em vigor entre a Copel e a Eletrosul.

A proposta do TCU prevê que a venda das participações nas chamadas “oportunidades de negócio” só se concretizem se os preços mínimos a serem estabelecidos forem igualados ou ultrapassados. Isso evitaria a destruição de valor da companhia, tendo em vista os princípios da “economicidade e da vantajosidade econômica.”

A estatal publicou comunicado ao mercado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informando que o TCU deu 15 dias para uma resposta às recomendações feitas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/06/2018

TCU DÁ 15 DIAS PARA ELETROBRAS RESPONDER SOBRE A VENDA DAS SPES
Publicado em 06/14/2018 as 04:08 PM

Por Paula Selmi | Valor

SÃO PAULO - A Eletrobras informou nesta quarta-feira (13) que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou um prazo de 15 dias para a companhia apresentar uma resposta com conclusões e propostas sobre as recomendações feitas pelo órgão em relação à venda das 70 Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).

A estatal disse que, no momento, está analisando as questões levantadas pelo TCU sobre o processo e manterá o mercado informado sobre o assunto.

A Eletrobras está atualmente em negociações com o TCU para levar adiante o projeto das SPEs
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/06/2018

GERDAU É CONDENADA EM PROCESSOS MOVIDOS POR SINDICATOS DE CONSTRUÇÃO
Publicado em 06/14/2018 as 04:08 PM

Por Marcelle Gutierrez | Valor

SÃO PAULO - A Gerdau informou na manhã desta quarta-feira, em comunicado, que a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em segunda instância, proferiu decisão desfavorável em processos de dois sindicatos de construção civil de São Paulo, alegando que a companhia e outros produtores de aços longos no Brasil teriam infringido a legislação antitruste.

A empresa destacou que a decisão ainda não foi formalizada e que, após a publicação, buscará todos os “remédios jurídicos cabíveis para defesa de seus direitos”.

A decisão de primeira instância havia condenado a Gerdau ao pagamento de multa de 7% do faturamento bruto anterior à instauração do processo, no ano de 2000. A última atualização da multa, em 1º de agosto de 2013, era de R$ 417,8 milhões. O valor deve ser novamente atualizado pela contadoria judicial.

“A companhia esclarece, finalmente, que suas práticas comerciais são fundamentadas nos princípios da transparência e da livre concorrência, as quais foram consolidadas ao longo de sua história de 117 anos no Brasil, período em que construiu uma cultura empresarial ética e de respeito a todos os públicos”, informou a Gerdau, no comunicado.
(Marcelle Gutierrez | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/06/2018

MPF COBRA PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE CONCESSINÁRIA QUE ADMINISTRA A HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ
Publicado em 06/14/2018 as 04:07 PM

A promotoria do MPF deu prazo de 30 dias para que a Eletronorte apresente a nomeação de uma equipe técnica de segurança para elaborar e implantar ações emergênciais para as barragens.
Por G1 PA, Belém - 14/06/2018 11h11  Atualizado há 2 horas


Usina de tucuruí (Foto: Divulgação)

A procuradoria do Ministério Público Federal no Pará deu prazo de 30 dias para a Eletronorte apresente providências para adequar a hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, à Lei de Política Nacional de Segurança de Barragem. O MPF também cobra a nomeação de equipe de técnicos responsáveis pela segurança da barragem da hidrelétrica. O G1 aguarda o posicionamento da Eletronorte.

Em audiência extrajudicial no dia 7 de junho, na sede do MPF em Tucuruí, professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa) apresentaram um relatório que mostrou a inadequação do plano de ações emergenciais da concessionária em caso de falha na barragem, ou desastre, e também a falta de uma equipe técnica de segurança. A procuradora Thais Araújo Ruiz Franco estabeleceu, ainda, que até o próximo dia 8 de outubro a empresa deve apresentar a versão atualizada do plano de ações de emergência.

Na audiência, o MPF também notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para solicitar que a autarquia também comprove o cumprimento da legislação referente à segurança de barragens, Já que o órgão é responsável pelas eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí.

Como o Dnit não enviou representante à audiência, o MPF enviou um ofício dando prazo de 30 dias que o departamento apresente os relatórios de inspeção de segurança e relatórios de programas de manutenção planejada.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 14/06/2018

EXPORTAÇÃO DE CAFÉ CAI 11,3% NO PORTO DE SANTOS APÓS A GREVE DOS CAMINHONEIROS
Publicado em 06/14/2018 as 04:06 PM

Empresários ainda estão embarcando sacas que ficaram paradas nos armazéns. Porto de Santos se manteve na liderança sendo a porta de saída de 83% das sacas de café do Brasil.
Por Mariane Rossi, G1 Santos - 14/06/2018 11h43  Atualizado há 1 hora


Fazendeiro mostra grãos de café que sua plantação familiar produziu em Forquilha do Rio, no Espírito Santo (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

As exportações de café verde do Brasil despencaram 36,9% em maio, em comparação com o ano passado, para 1,46 milhão de sacas de 60 kg, o menor volume exportado pelo país desde fevereiro de 2004, quando o país embarcou 1,4 milhão de sacas, de acordo com dados do Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé). O Porto de Santos se manteve na liderança sendo a porta de saída de 83% das sacas de café do Brasil em maio. Porém, assim como o cenário nacional, o cais santista apresentou uma queda de 11,3% em comparação a maio de 2017. Empresários ainda estão embarcando sacas que ficaram paradas nos armazéns por conta da greve dos caminhoneiros.

Em maio deste ano, o Brasil exportou um total de 1,7 milhão de sacas de café, com receita cambial de US$ 258,6 milhões. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve uma queda de 34,7% no volume de café exportado, o que reflete o momento da entressafra da produção, somado aos impactos da greve dos caminhoneiros e das manifestações de diversos setores que ocorreu durante o mês. Já em relação ao mês de abril, a queda foi de 28,3%.

Entre as variedades embarcadas no mês, o café arábica se manteve na liderança de café exportado, representando 83,5% do volume total de exportações (1.419.511 sacas), seguido pelo solúvel, com 13,7% (233.566 sacas), e robusta, com 2,7% (46.488 sacas). Já no acumulado, de janeiro a maio de 2018, o Brasil registrou um total de 11.989.057 sacas exportadas, queda de 7,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita cambial também teve declínio, alcançando US$ 1,88 bilhão.

Segundo o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes, devido ao período de entressafra, já era prevista uma menor oferta para a exportação. Os protestos e a greve dos caminhoneiros contribuíram para a queda. “Com a estimativa de que teremos uma safra recorde de café para o próximo ano cafeeiro, que oficialmente se iniciará em julho, o Cecafé espera recuperação dos volumes exportados”, declarou Carvalhaes no relatório do Cecafé.


Café robusta (Foto: Globo Rural/Tv Globo)

O Porto de Santos se manteve na liderança da maior parte das exportações de café, porém, apresentou uma queda em relação a 2017. De janeiro a maio de 2017, foram exportadas 11.225.537 sacas de 60 kg, ou seja, 86,9% das sacas embarcadas no país. No mesmo período deste ano, esse número caiu para 9.953.355, que corresponde a 83% das exportações de café no Brasil.

“Essa greve atingiu o volume de café que era para ser exportado, cerca de 400 mil sacas. Na realidade, já esperávamos um nível menor que do ano anterior, em maio. A greve não só atingiu o volume de café embarcado, mas todo o comércio de café no interior, já que 100% do transporte de café para o Porto de Santos é feito por caminhão. Tudo ficou parado”, diz Moacir Delfim Leite, coordenador da Câmara Setorial de Exportadores de Café da Associação Comercial de Santos.

Segundo ele, de 1.400 a 1.600 contêineres com café deixaram de ser embarcados durante as duas semanas da greve. Desta forma, os exportadores deixaram de ganhar, neste período, cerca de US$ 60 milhões de dólares. Os Estados Unidos, a Alemanha e a Itália ocupam, respectivamente, os três primeiros lugares no ranking dos principais países consumidores do café brasileiro, com 17,4% (2.081.399 sacas), 16% (1.922.109 sacas) e 10,1% (1.216.216 sacas), respectivamente.

“Afetou também o capital de giro das exportadoras de café. Normalmente, recebem o dinheiro quando é embarcado o café. Tem gente que ainda não embarcou. O café ainda está parado em terminais, armazéns, estão em trânsito. Esse volume que não embarcou em maio, vai ser embarcado em junho. Ele está acumulando e estamos encontrando dificuldade de espaço nos navios”, diz Soares.

De acordo com ele, a expectativa é que a situação se normalize nas próximas semanas. Porém, há possibilidade do cais santista perder uma parcela da exportação de café para outros portos brasileiros.

“A seca afetou a produção do café conilon. Agora, está voltando a produção e o Brasil começou a ficar competitivo. O porto de Vitória deve aumentar a exportação de café conilon e vai tirar uma fatia do Porto de Santos. A produção da Bahia e norte do Espírito Santo vai ser exportada por lá. A parcela de Santos deve cair de 83% (hoje) para até 75%”, comenta.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 14/06/2018

GOVERNO DIVULGA CRONOGRAMA PARA CONCESSÃO NO ESTADO
Publicado em 06/14/2018 as 04:06 PM

O governo federal divulgou, ontem (13), o cronograma para as concessões dos 13 aeroportos, referentes aos blocos das regiões nordeste, sudeste e centro-oeste, que serão desestatizados ainda no primeiro trimestre de 2019.
Da Reportagem

Mato Grosso é o único estado brasileiro a ter um bloco de terminais para concessão.

No Estado, serão leiloados o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, o de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças. A previsão é que os cinco terminais recebam investimentos da ordem de R$ 800 milhões. Os demais ficam em Maceió (AL), Bayeux (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Recife (PE), Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Eles serão separados em três blocos, de acordo com a região a que pertencem (centro-oeste, sudeste e nordeste). Os contratos vão valer por 30 anos. Pelo cronograma apresentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a consulta pública termina no dia 13 de julho próximo.

Ainda neste mês, estão previstas quatro audiências públicas presenciais. A primeira delas acontece em Vitória, nesta sexta-feira (15) e as demais em Brasília (18.06), Cuiabá (19.06) e Recife (21.06). O envio das regras para a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) ocorre em agosto e o lançamento do edital em setembro. Após, o leilão na primeira quinzena de dezembro, seguido, da contratação das concessionárias no primeiro trimestre de 2019.

Durante o anúncio do cronograma, membros da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes, da Anac e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) também detalharam as propostas dos modelos de concessão que devem ser encaminhadas ao TCU.

Pelo modelo sugerido pelo governo, não haverá restrições na concorrência. Consórcios que já administram outros aeroportos concedidos no Brasil vão poder participar da licitação. Além disso, um mesmo grupo de investidores pode administrar todos os blocos desestatizados na rodada.

O governo também mudou as regras de pagamento na comparação com as concessões anteriores. Antes, as empresas deveriam pagar um valor fixo anual para o governo, independente do fluxo de caixa. A partir desta rodada, cada bloco terá um valor variável. As concessionárias deverão pagar uma porcentagem do faturamento bruto de cada aeroporto.

Segundo o governo, os vencedores das licitações deverão pagar o valor do ágio oferecido antes da assinatura do contrato. Depois, haverá cinco anos de carência em que as concessionárias não precisarão repassar o valor da outorga. A partir do quinto até o décimo ano, haverá uma porcentagem escalonada no valor da outorga que deverá ser entregue para o governo.

Depois do décimo ano as empresas pagarão a porcentagem máxima do valor das outorgas. Com as concessões, o governo espera arrecadar, até o fim dos contratos, R$ 4,2 bilhões. O valor do ágio vai variar por blocos
Fonte: Diário de Cuiabá - MT
Data : 14/06/2018

STF DÁ 48H PARA TEMER SE MANIFESTAR
Publicado em 06/14/2018 as 04:06 PM

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestarem sobre a medida provisória que estabeleceu o preço mínimo dos fretes. A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a medida provisória.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 14/06/2018

PORTOS - SEM CAMINHÕES, SOJA LOTA GALPÕES EM GOIÁS
Publicado em 06/14/2018 as 04:06 PM

Autor: André Borges, enviado especial a Cristalina (GO), O Estado de S.Paulo

No município de Cristalina, produção aguarda transporte para portos do Sudeste enquanto preço do frete permanece indefinido

Dentro de um galpão de armazenamento de grãos em Cristalina (GO), a 120 quilômetros de Brasília, cerca de 370 mil sacas de soja aguardam, sem previsão, a chegada dos 700 caminhões que levarão a produção até os portos do Sudeste. A espera se repete nas dezenas de silos que se espalham pelo município, onde a sensação é de que a greve dos caminhoneiros não acabou. As carretas estão à disposição, mas não há quem se disponha a contratar o serviço, nem data para que isso ocorra.

O acordo que o governo firmou com os caminhoneiros para acabar com paralisação de 11 dias que provocou uma crise de abastecimento no País pode ter minimizado parte da crise, mas alimentou outra. Entre os produtores rurais, o clima é de indignação. Ninguém quer pagar pelo tabelamento do preço mínimo do frete.  


O produtor rural Alécio Maróstica em seu galpão lotado de soja: ‘Todo o setor está parado. Viramos reféns de uma situação absurda' Foto: FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

As tradings de grãos, que compram a produção das fazendas e transportam a produção até os portos, já compraram tudo o que está nos estoques, mas com base nos valores antigos do frete. Agora, com a indefinição dos preços, essas empresas se negam a retirar a produção para não terem prejuízos. Sob pressão, o governo já editou duas versões da tabela. A primeira atendeu aos caminhoneiros, mas revoltou o agronegócio, que fala em aumentos de até 150% nos preços. A segunda procurou aliviar o custo dos produtores, mas contrariou os caminhoneiros. O governo a revogou. Uma terceira versão está em discussão desde o fim da semana passada.

“Elas preferem pagar o produtor para estender o tempo de estoque da produção nos galpões do que bancar o que os caminhoneiros estão pedindo”, diz o produtor rural Alécio Maróstica. “O resultado é que todo o setor está parado, com galpões abarrotados e sem previsão de retirada dessa produção. Viramos reféns de uma situação absurda.”

Nas fazendas e centros de produção, cada dia é uma agonia. O que agora tira o sono dos produtores é o início da safrinha de milho, que começa daqui a uma semana, no dia 20 de junho. “Estamos sem saber o que fazer. Daqui a uma semana começa a chegar a safrinha do milho. Se essa produção de hoje não sair, não teremos onde por mais nada. Vai travar tudo de uma vez”, afirma Emilton Kennedy.

Nos dias de paralisações dos caminhoneiros, o produtor rural Luiz Carlos Figueiredo entrou em desespero, depois de perder 30 mil litros de leite por dia. Hoje, vive o drama de não ter onde colocar a safrinha do milho. “Tivemos que jogar todo o leite na terra. Irrigamos a plantação com o leite perdido. Perdemos ainda 20 caminhões com milhares de caixas de ovos. Foi R$ 1 milhão de prejuízo”, diz ele. “Agora, estou com 70% da produção de soja trancada no armazém, porque ninguém consegue fechar o preço do frete.”

Perecíveis. O drama logístico não afeta só a colheita de soja e milho. Em Cristalina, boa parte da produção de 2,5 milhões de toneladas por ano está atrelada ao plantio de batata, cenoura, alho, cebola e tomate, uma cesta de 50 tipos de produtos.

Nessa lista de perecíveis, a maioria não pode ficar sequer uma semana em estoque. Depois de sair da terra, é um dia para ser beneficiada e ir direto para o caminhão e seu destino final.

“Além de sentir esse preço do frete, que não se define, meu produto está desvalorizado agora, porque ficamos 20 dias sem entregar e agora há muita oferta no mercado”, diz João Gruber, que produz batatas em uma área de 680 hectares de Cristalina. “Depois de o nosso preço explodir nos dias da greve, agora caiu absurdamente. É uma situação insustentável, porque meu produto não pode esperar. Ele tem que sair, mesmo se for com prejuízo.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/06/2018

GOVERNO ABRE 3º 'MINI PORTO' NO AMAZONAS
Publicado em 06/14/2018 as 04:05 PM

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, inaugura 16 de junho, o maior porto do interior do Amazonas, a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus.

Esta é a terceira inauguração de IP4 neste mês. As outras foram as de Nhamundá, no dia 1º, e de Tefé, no último sábado, 9. Com a inauguração deste sábado, já são 47 unidades de pequeno porte entregues, distribuídas em municípios do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

"A implantação é uma das maiores prioridades do DNIT", diz Casimiro, as obras nas três instalações superam R$ 75 milhões em investimentos. /Agências
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 14/06/2018

TCU ALERTA PARA RISCO DE PARALISAÇÃO DO PAÍS AO APROVAR CONTAS DO GOVERNO COM RESSALVAS
Publicado em 06/14/2018 as 04:05 PM

Ministros fizeram críticas à política de isenções fiscais e tributárias
POR MATEUS COUTINHO 13/06/2018 14:48 / atualizado 14/06/2018 7:18


O ministro Vital do Rêgio, durante sessão do TCU - Renatto Ataide/TCU

BRASÍLIA — Alertando para o risco de “paralisação” do país e com duras críticas à política de isenções fiscais e tributárias do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu nesta quarta-feira parecer pela aprovação das contas do governo Michel Temer com 22 ressalvas, 24 recomendações e quatro alertas. Agora, caberá ao Congresso julgar as contas.

Em meio a isenção de impostos no diesel determinada pelo governo em consequência da greve dos caminhoneiros que paralisou o país, os ministros do Tribunal focaram a discussão sobre as contas nas renúncias fiscais e tributárias. Segundo a Corte de Contas, cinco MPs e uma Lei Complementar que instituíram renúncias fiscais no governo Temer não respeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal por não preverem o impacto orçamentário adequado ou medidas de compensação para o governo ao abrir mão das receitas.

O fato foi uma das ressalvas do TCU e também foi citado em um dos alertas ao governo. O Tribunal também alertou o governo sobre o risco de nem a regra de ouro e nem o teto de gastos serem respeitado nos próximos anos diante dos aumentos das despesas obrigatórias, e também dos sucessivos déficits primários do governo, que acumula quatro anos seguidos de contas negativas. Outro alerta foi direcionado especificamente ao Ministério da Fazenda já que, segundo o Tribunal, a Receita estaria obstruindo o trabalho de auditoria financeira do TCU ao não passar os dados de demonstrações contábeis em relação a créditos tributários do governo.

Para o ministro Augusto Nardes, há o risco do futuro presidente, que será eleito neste ano, "não conseguir conduzir o país":

— Nós corremos um grande risco ano que vem de um novo presidente eleito não conseguir conduzir o pais, vamos incorrer em default — afirmou.

De acordo com os cálculos da área técnica do TCU, mantido o atual ritmo de aumento das despesas obrigatórias do governo (como salários e aposentadorias) será necessário que o governo corte totalmente as despesas discricionárias, consideradas “não obrigatórias”, até março de 2024 para que o teto de gastos seja respeitado. Na prática seria uma paralisação do governo para respeitar a LRF, caso o cenário não mude nos próximos anos.

Em 2017, a renúncia de receitas do governo foi de R$ 354 bilhões, o equivalente a 5,4% do PIB e a 30,7% da receita primária líquida. Em outras palavras, o governo deixou de arrecadar e gastou com incentivos (que incluem desde a desoneração da folha de pagamentos até o financiamento de programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida) um terço de sua receita. O valor é ainda quase três vezes o déficit fiscal do governo do ano passado, que ficou em R$ 118,4 bilhões, abaixo da meta estipulada pelo governo de R$ 159 bilhões.

— Em ano de déficit nominal estamos renunciando à receitas três vezes o valor do deficit, isso é gravíssimo senhores — afirmou o ministro Bruno Dantas, durante a sessão, alertando que o Brasil tem um “encontro marcado” com a revisão destes benefícios tributários.

Em seu relatório, o ministro Vital do Rêgo, que foi o relator das contas do governo de 2017, apontou ainda que as renúncias fiscais não foram destinadas à população mais necessitada.

Para tanto, ele mostrou que a distribuição per capita dos gastos tributários de natureza social, isto é as renúncias que o governo fez para financiar programas sociais, em 2017, priorizou as regiões mais ricas do país. No sudeste, segundo o TCU, o gasto tributário com as renúncias foi de R$ 884 por pessoa, enquanto que na região norte o valor ficou em R$161 por pessoa e no nordeste em R$ 220 por cada habitante.

— Tal cenário pode revelar que o mecanismo de geração dos benefícios tributários, em especial os de natureza social, requer melhorias caso seja buscada a redução das desigualdades regionais e sociais, nos termos do que estabelece a Constituição Federal, ou seja, os recursos oriundos de renúncias não chegam em quantidade suficiente para os mais necessitados — apontou o ministro em seu voto.

O tribunal também apontou que é necessário enfrentar o aumento dos gastos do governo, sobretudo os decorrentes do déficit previdenciário que cresceu nos últimos anos.

— A trajetória de crescimento das despesas primárias obrigatórias da União, especialmente das despesas previdenciárias, em razão da limitação imposta pelo teto dos gastos trazido pela EC 95/2016, e a manutenção do elevado patamar de renúncia fiscal comprimem a capacidade de investimento do governo, o que dificulta a retomada do crescimento da economia — seguiu Vital.

Diante desse cenário, o ministro chegou a admitir, em entrevista após a sessão, que está estudando “pessoalmente” uma possibilidade de se flexibilizar o Teto de Gastos, por meio de uma mudança na forma em que são enquadrados os investimentos do governo. A discussão, porém, não chegou a ser colocada durante a sessão do TCU. Eventual mudança neste sentido precisa passar pelo Congresso.

Em relação à regra de ouro, o relator do processo no TCU apontou ainda que ela só foi cumprida graças a receitas extraordinárias do governo em 2017, como as devoluções antecipadas de recursos do BNDES e as transferências do resultado positivo do Banco Central para o Tesouro. Nas projeções da Corte de Contas, se o governo não adotar medidas consideradas estruturantes a regra de ouro não será cumprida em 2018

— Em outras palavras, estamos diante de um cenário futuro no qual o Governo poderá ter que tomar empréstimos para financiar suas despesas correntes, ou seja, seus gastos de manutenção. Veja-se que tal situação, se concretizada, pode acarretar perversas consequências, uma vez que o país estaria se endividando não para fazer frente a investimentos que teriam o potencial de beneficiar as gerações futuras, mas sim para financiar os seus gastos de funcionamento — apontou Vital do Rêgo em seu voto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/06/2018

FUX DÁ PRAZO DE 48 HORAS PARA TEMER SE MANIFESTAR SOBRE FRETE
Publicado em 06/14/2018 as 04:05 PM

Informações vão ajudar ministro em julgamento de ação contra tabela
O Globo14 Jun 2018CAROLINA BRÍGIDO, GERALDA DOCA DIMITRIUS DANTAS E economia@oglobo.com.br


Urgência. Na decisão, Fux destaca necessidade de solucionar controvérsia em razão da comoção social

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu, ontem, prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestarem sobre a medida provisória (MP) que estabeleceu o preço mínimo dos fretes em todo o país. Também vão ter de dar explicações no mesmo prazo a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, ligada ao Ministério da Fazenda, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

As informações vão auxiliar o ministro no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a MP. Segundo a associação, a tabela é um atentado contra a livre iniciativa e a concorrência, com o propósito de “acalmar uma categoria furiosa”.

Na terça-feira, a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça se reuniu com Fux e pediu a ele para segurar o processo da ATR. O Planalto teme que a suspensão da política de preços mínimos para o frete estimule nova paralisação dos caminhoneiros. Por isso, a ordem é insistir num acordo até que as negociações entre empresários e caminhoneiros se esgotem.

EMPRESAS DIZEM QUE NÃO NEGOCIAM
Na decisão, Fux considerou “a premente necessidade de solucionar a controvérsia ora apontada, em razão da comoção social apresentada em episódios de fechamento forçado de rodovias, resultando em desabastecimento de bens básicos por todo o país”. O ministro é relator de outra ação semelhante, de autoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Lideranças dos caminhoneiros já entregaram à ANTT uma proposta para o preço mínimo do frete. O documento não tem uma tabela, mas condições para abrir as discussões com o setor produtivo, que ainda não fechou acordo com a categoria. Entre as ideias apresentadas, estão a cobrança do frete de retorno (na volta de um caminhão que foi entregar carga) com valor mínimo e a inclusão nos cálculos dos custos com diesel, desgaste dos pneus etc. Com esses ajustes, a tabela em vigor teria redução de 3% em média. O documento foi elaborado por representantes de sindicatos de autônomos, Confederação Nacional dos Transportes e Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos.

— Não entregamos uma tabela pronta porque não temos competência para isso, mas uma proposta para sentar à mesa e começarmos a discutir — disse Ariovaldo de Almeida Júnior, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Sindicam-Ourinhos/SP).

Ele afirmou, no entanto, que os empresários do agronegócio não aceitam discutir uma alternativa, embora tenham ficado de dar uma resposta amanhã. Em nota conjunta divulgada ontem, entidades ligadas à comercialização de soja e milho, informaram que “não há negociação” e que o tabelamento de preços vai estimular as empresas a investirem em frota própria.

A Aprosoja, que representa os produtores de soja, disse, ainda, que ela e suas associadas entraram ontem com ação na Justiça federal para suspender a tabela.

LADO FISCAL FOI PRESERVADO, DIZ GUARDIA
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou ontem que, apesar dos benefícios concedidos aos caminhoneiros para interromper a greve, seus impactos fiscais serão positivos. Guardia defendeu que, mesmo em um momento de “extrema dificuldade”, o governo teria preservado o lado fiscal.

— Precisávamos tomar as medidas e tomamos. Elas foram absolutamente responsáveis do ponto de vista fiscal. Vou além, se olharmos o resultado das medidas no seu impacto fiscal nos próximos anos, ela é positiva — disse Guardia, durante posse da nova diretoria da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/06/2018

BC DOS EUA SOBE JUROS MAIS UMA VEZ
Publicado em 06/14/2018 as 04:05 PM

Autoridade monetária injetou US$ 4,5 bi, e segurou cotação em R$ 3,715
O Globo14 Jun 2018ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br


Em queda. Bolsa de Nova York: no dia da decisão do Fed, os principais índices americanos fecharam no vermelho

Decisão do Fed, comandado por Jerome Powell (foto), afeta emergentes. No Brasil, dólar ficou estável e Bolsa caiu

SÃO PAULO E WASHINGTON - No dia em que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) elevou os juros no país e sinalizou que deve haver mais duas altas este ano — uma a mais que o anteriormente projetado —, o Banco Central (BC) injetou US$ 4,5 bilhões no mercado de câmbio para conter a alta do dólar. Tradicionalmente, altas de juros nos Estados Unidos são má notícia para os emergentes porque diminuem a diferença entre as taxas dos dois países, o que tende a fazer com que os investidores canalizem seus recursos para mercados considerados mais seguros. Com a atuação do BC, o dólar fechou perto da estabilidade, com pequena variação positiva de 0,10%, cotado a R$ 3,715. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, contudo, recuou 0,86%, a 72.122 pontos, o menor nível desde novembro de 2017.

Em seguida à decisão do Fed, o BC anunciou um terceiro lote de oferta de swaps cambiais — que equivalem a uma venda de moeda no mercado futuro — no dia. Foram 20 mil contratos, o equivalente a US$ 1 bilhão. Mais cedo, dois leilões já haviam sido feitos, que somaram US$ 3,5 bilhões. Desde que mudou a estratégia de atuação no câmbio, a fim de evitar altas excessivas do dólar, o BC já colocou US$ 13,75 bilhões em contratos de swap no mercado, de um total de US$ 24,5 bilhões que avisou ter disponível para ofertar até amanhã. Dessa forma, a autoridade monetária dispõe ainda de US$ 10,75 bilhões para novos leilões entre os pregões de hoje e amanhã.

MAIS DUAS ALTAS DE JUROS NOS EUA ESTE ANO
Apesar de o dólar ter perdido força, Alexandre Wolwacz, diretor da Escola de Investimentos L&S, lembra que a pressão sobre a moeda deve continuar, já que o ambiente político ainda é incerto:

— Não sabemos qual será a política econômica de quem ganhar (as eleições presidenciais).

Na avaliação de Raphael Figueredo, analista da Eleven Financial, a decisão do Fed é ruim para os emergentes, em especial para o Brasil, onde o real já tinha passado por uma forte desvalorização nas últimas semanas.

— A economia americana vem mostrando fôlego e levou o Fed a confirmar quatro altas de juros para este ano (já foram realizadas outras duas desde janeiro). O dólar vai ganhar força no Brasil, mesmo com o Banco Central sendo atuante.

EFEITO NOS EMERGENTES
A taxa de juros dos EUA foi elevada em 0,25 ponto percentual, indo para a faixa de 1,75% a 2% ao ano. O principal sinal para o mercado, porém, é que o Fed indicou que fará mais duas altas de juros este ano. Até então, o projetado era apenas uma. Juros maiores nas economias avançadas têm um série de efeitos negativos sobre os emergentes, como o Brasil. Com taxas maiores, o mercado americano se torna mais atraente para os investidores, que injetam lá os recursos em detrimento dos mercados emergentes, mais voláteis.

O maior interesse de investidores nos EUA pesa no câmbio, por isso, pode-se esperar uma alta do dólar nos mercados emergentes. A valorização da moeda americana puxará a inflação desses países, ao afetar os preços de produtos importados ou feitos a partir de insumos comprados no exterior. Com isso, há uma pressão para que países emergentes subam também suas taxas de juros.

No mercado de juros futuros do Brasil, a decisão do Fed pressionou as taxas. Os contratos que vencem em janeiro de 2019 passaram de 7,15% para 7,23% ao ano. Os de 2020 encerraram a 8,88%, ante 8,67% do fechamento anterior. Para 2021, as taxas subiram 9,75% para 9,94% ao ano.

No mercado acionário, os papéis mais negociados ficaram o pregão todo em terreno negativo. Os preferenciais (PNs, sem direito a voto) da Petrobras caíram 1,87%, cotados a R$ 15,17. Já os ordinários (ONs, com direito a voto) recuaram 1,37%, a R$ 17,99. Os preferenciais do Itaú Unibanco e do Bradesco registram desvalorização de 0,97% e 2,04%, respectivamente.

As Bolsas dos EUA também caíram ontem. O Dow Jones recuou 0,47%, e o S&P 500, 0,40%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/06/2018

TCU DIZ QUE GOVERNO FERIU LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Publicado em 06/14/2018 as 04:04 PM

Para Tribunal, incentivos não previram impacto orçamentário
O Globo14 Jun 2018MATEUS COUTINHO mcoutinho@edglobo.com.br -  Colaborou Leticia Fernandes

BRASÍLIA- Enquanto o governo discute subsídios para os combustíveis, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ontem que incentivos fiscais e tributários adotados em 2017 desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As conclusões estão no processo que julgou as contas do governo. Elas foram aprovadas por unanimidade com 22 ressalvas, 24 recomendações e quatro alertas. Agora, cabe ao Congresso decidir se confirma ou não a decisão da Corte.

Segundo o TCU, cinco medidas provisórias (MPs) e uma Lei Complementar foram adotadas em desacordo com a LRF por não preverem o impacto orçamentário adequado ou por não terem um prazo definido de duração. O Tribunal já havia alertado o governo sobre as renúncias ao julgar as contas de 2016, quando foram implementadas cinco medidas legislativas do tipo.

— O Poder Executivo parece desconsiderar os alertas e ressalvas desta Corte. Além de as novas renúncias penalizarem a obtenção de resultados primários positivos, cada vez mais distantes, não há preocupação em planejar seus impactos ou adotar medidas mitigadoras da perda de receitas — assinalou o ministro Bruno Dantas em seu voto.

Depois do julgamento, no início da noite de ontem, o presidente Michel Temer foi ao TCU conversar com o presidente da Corte, Raimundo Carreiro. Também participaram da reunião outros ministros do Tribunal e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O encontro não estava na agenda oficial de Temer.

RISCO DE PARALISAÇÃO DO PAÍS
Entre as ações criticadas pelos ministros estão a MP 795, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e na produção de petróleo e gás natural; a MP 793, que criou um parcelamento de dívidas com o Funrural; e a MP 783, que instituiu o novo Refis.

Diante da situação, o Tribunal decidiu encaminhar uma recomendação para que os ministérios da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento formem um grupo de trabalho para desenvolver uma metodologia que permita avaliar a eficácia das renúncias. O Tribunal também encaminhará a situação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ela avalie a eventual responsabilização de gestores públicos envolvidos.

O Tribunal também alertou sobre o risco de nem a regra de ouro (que proíbe a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes) nem o teto de gastos serem respeitados nos próximos anos. Isso ocorreria diante do aumento das despesas obrigatórias e também dos sucessivos déficits primários do governo, que acumula quatro anos seguidos no vermelho. Outro alerta foi direcionado especificamente ao Ministério da Fazenda. Segundo o Tribunal, a Receita estaria obstruindo o trabalho de auditoria financeira do TCU ao não passar os dados de demonstrações contábeis em relação a créditos tributários do governo.

De acordo com os cálculos da área técnica do TCU, mantido o atual ritmo de aumento das despesas obrigatórias do governo (como salários e aposentadorias), será necessário um corte total nas despesas discricionárias até março de 2024 para que o teto de gastos seja respeitado. Na prática, isso representa uma paralisação do governo para respeitar a LRF, caso o cenário não mude nos próximos anos.

Em 2017, a renúncia de receitas do governo foi de R$ 354 bilhões, o equivalente a 5,4% do PIB e a 30,7% da receita primária líquida. O valor é ainda quase três vezes o déficit fiscal do governo no ano passado, que ficou em R$ 118,4 bilhões, abaixo da meta de R$ 159 bilhões.

— Em ano de déficit nominal, estamos renunciando a receitas que representam três vezes o valor do déficit. Isso é gravíssimo — afirmou Dantas.

O ministro Vital do Rêgo, que foi o relator das contas de 2017, apontou ainda que as renúncias fiscais não foram destinadas à população mais necessitada. Ele mostrou que a distribuição per capita dos gastos tributários de natureza social, isto é, as renúncias que o governo fez para financiar programas sociais, em 2017, priorizou as regiões mais ricas do país. No Sudeste, segundo o TCU, o gasto tributário com as renúncias foi de R$ 884 por pessoa, enquanto na Região Norte o valor ficou em R$ 161 por habitante e, no Nordeste, em R$ 220.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/06/2018

PORTO - SINDICATOS AMEAÇAM GREVE NACIONAL DE PORTOS
Publicado em 06/14/2018 as 04:04 PM

Governo tem até o dia 29 para propor acordo coletivo de trabalho
DA REDAÇÃO

Sindicatos de trabalhadores das companhias docas de todo o País deram um prazo para o Governo Federal apresentar uma nova proposta de acordo coletivo de trabalho. Caso as reivindicações não sejam atendidas até o dia 29, os portuários prometem realizar, na primeira quinzena de julho, uma greve nacional de 48 horas.

Os trabalhadores portuários decidiram entrar em estado de greve, durante reunião com representantes de entidades ligadas à Federação Nacional dos Portuários (FNP)

O assunto também foi debatido na última terça-feira entre o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Círino dos Santos, o vice-presidente da entidade, João de Andrade e os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e da Integração Nacional, Antonio de Pádua Andrade, que é ex-diretor de Engenharia da Companhia Docas do Estado de São Paulo. O encontro aconteceu em Brasília (DF).

Sobre a campanha salarial, o presidente do Sindaport esclareceu aos ministros que todos os sindicatos portuários do País enfrentam dificuldades para negociar com as administradoras portuárias. Segundo ele, isto acontece diante da determinação do Governo em condicionar o aumento salarial à redução de conquistas da categoria.

“O Ministério do Planejamento fez um documento que embasa as companhias docas a retirar acordos de mais de 20 anos. É o próprio planejamento que está empurrando os portuários para uma greve nacional”, destacou o vice-presidente do Sindaport.

Já para Cirino, há a possibilidade de um acordo de forma amigável, tendo em vista as últimas discussões do assunto com executivos da Docas.

“Entendemos que os portos brasileiros devem ter autonomia para a negociação da campanha salarial com seus empregados. O País enfrentou uma grave crise com a greve dos caminhoneiros, sendo que o setor portuário continua sofrendo com cargas paradas diante da paralisação dos auditores fiscais. Com este cenário, os portos não vão suportar outra paralisação. Os portuários querem trabalhar e não podem passar mais um ano sem aumento salarial”, afirmou Cirino.

PRIVATIZAÇÃO

A reunião com os dois ministros ainda teve outros itens n a pauta. Entre eles, o processo de privatização da Codesp que, para Cirino, pode ter sido iniciado com a compradas ações privadas da empresa.

No ano passado, o governo anunciou o plano de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), mas, segundo os trabalhadores, a ação foi embarreirada pela FNP.

A recente demissão de cinco funcionários de carreira, com mais de 30 anos de atuação na Codesp, também foi outro assunto debatido na capital federal. O Sindaport pede a reintegração dos funcionários ao quadro de empregados da Docas.

“O ministro falou que o governo realmente cogita privatizar as companhias docas, mas não deu detalhes. Sobre as demissões e todos os outros temas, ele ficou de conversar com o presidente da Codesp, que também e presidente da Abeph”, destacou o vice-presidente do Sindaport.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/06/2018

PORTO - PARANAGUÁ INICIA OPERAÇÕES DE NOVO TERMINAL
Publicado em 06/14/2018 as 04:04 PM

O Porto de Paranaguá (PR) iniciou, na última segunda-feira, as operações de seu novo terminal de líquidos, com 18 tanques, capazes de armazenar um total de 93.715 metros cúbicos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/06/2018

PORTO - GPORT PASSA A INTEGRAR SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA
Publicado em 06/14/2018 as 04:04 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Como resultado, Guarda Portuária poderá receber recursos para treinamento, diz Beto Mansur

A Guarda Portuária (Gport) agora faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e, com isso, deve ser beneficiada com mais recursos a serem aplicados em treinamento e outras ações. O órgão ainda poderá ser vinculado ao Ministério da Segurança Pública, caso uma Medida Provisória (MP) seja aprovada pelo Congresso Nacional. As informações são do deputado federal Beto Mansur (PRB).

Além da Gport, entre os integrantes do Susp estão a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros, guardas municipais, órgãos dos sistemas penitenciário e socioeducativo e institutos de medicina legal, alem de agentes de trânsito. “Trabalhamos para que esta estrutura, que tem poder de polícia dentro do Porto, fosse incluída na Susp", destacou Mansur.

O Susp integra dados de inteligência e sobre criminalidade, padronizando a formatação de dados como registros de ocorrência. As forças de segurança pública estaduais, polícias civil e militar, devem passai' a atuar de forma conjunta em operações com órgãos federais.

Para Mansur, a atuação da Gport no combate ao tráfico internacional de drogas e armas justifica a participação no novo sistema de segurança pública. No entanto, por enquanto, a remuneração dos guardas permanece sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, através das companhias docas.

Segundo o parlamentar, a MP iri 821, já aprovada na Câmara, recebeu uma emenda que inclui a categoria na lista de órgãos subordinados ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O novo texto foi aprovado pela comissão mista da Câmara, mas ainda vai a plenário. Depois, segue para o Senado.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/06/2018

DECRETO DOS PORTOS - PF APONTA ELO ENTRE LINK E TERMINAL
Publicado em 06/14/2018 as 04:04 PM

A Polícia Federal mapeou, no inquérito que investiga a edição do Decreto dos Portos, pagamentos de empresas do Grupo Rodrimar que abasteceram as contas da Link Projetos, empresa investigada de receber propinas e repassar valores para agentes políticos do MDB em outras duas das principais investigações em curso no País: as operações Lava Jato e Sepsis.
DE SÃO PAULO

Segundo a PF, os recursos foram repassados da Pérola S A empresa que tem entre seus sócios o Grupo Rodrimar, a um escritório de advocacia e posteriormente depositado nas contas da link. Em depoimento à Polícia Federal no inquérito dos Portos, o advogado Flávio Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de RS 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos.

Além do escritório de Calazans, a Link recebeu entre 2007 e 2013 cerca de RS 1 milhão da Engevix, empresa investigada no caso de Angra 3. A Engevix foi subcontratada pela Argeplan, que tem como sócio o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, para realizar obras na usina.

A PF sabe que Lima custeou com dinheiro em espécie obras no apartamento de Maristela Temer, filha do presidente - que está entre os investigados no inquérito.

Quem também aparece na quebra de sigilo da Link Projetos é a Deicmar, que atua no Porto de Santos. Segundo a investigação, a empresa repassou, entre 2008 e 2012, R$ 4,9 milhões para a Link.

A Rodrimar, por meio da assessoria de imprensa, disse que é sócia minoritária na Pérola S .A. Procurado pelo Estado, o advogado Brian Alves Prado, responsável pela defesa do presidente Michel Temer, não se manifestou.

A Engevix afirmou que as operações com a Link Projetos nada têm a ver com o coronel Lima ou Temer. A defesa do coronel Lima afirmou que o cliente não praticou “qualquer fato ilícito ou irregularidades”. (Estadão Conteúdo)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/06/2018

CLICK – ANTAQ - THC.
Publicado em 06/14/2018 as 04:03 PM

A proposta de revisão da norma anexa à Resolução nº 2.389/12, que estabelece os parâmetros regulatórios a prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes nos portos organizados, foi debatida na audiência pública realizada na última terça-feira, em Brasília, pela a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O THC (Terminal Handling Charge) é um valor cobrado pelos terminais para a transferência do contêiner do navio até o pátio. Já o THC2 é o valor cobrado para movê-lo do pátio até o portão do terminal, nas operações de importação. A proposta prevê que a regulaçâo dos preços da THC2 passará para Antaq e a nova norma englobará ainda os terminais de uso privado.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/06/2018

ANTAQ APROVA REAJUSTE DE 16,76% DA TARIFA DE INFRAESTRUTURA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Publicado em 06/13/2018 as 05:18 PM




A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou um reajuste de 16,76 por cento na tarifa de infraestrutura do porto organizado de Santos, o maior do país, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A agência reguladora determinou que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) encaminhe as tabelas tarifárias consolidadas, incluindo as tabelas de valores, isenções, taxas mínimas e normas de aplicação, já incorporando o reajuste.
Fonte: Ultimo Instante
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/06/2018

SINAVAL ESPERA DIÁLOGO ABERTO COM O NOVO PRESIDENTE DA PETROBRAS
Publicado em 06/13/2018 as 05:18 PM

Um dos efeitos da paralisação de dez dias dos caminhoneiros - categoria parou no último dia 21 de maio para exigir uma redução nos preços do óleo diesel - foi o pedido de demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, depois de dois anos no cargo. A mudança na estatal é vista com atenção pela indústria naval, já que a Petrobras é a principal demandante.


Sergio Bacci

"Esperamos que o novo presidente, Ivan Monteiro, adote uma postura de diálogo. Vamos procurá-lo para conversar e assim demonstrar a importância que a indústria naval tem na geração de renda e empregos no Brasil", afirma o vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci.

O diretor da Ivens Consult, Ivan Leão, revela que o balanço de 2017 da Petrobras aponta perdas e aumento de despesas líquidas que somam R$ 4,532 bilhões nos projetos de construção naval no Brasil. As obras se referem a navios petroleiros e cascos de FPSO, em contratos com Eisa-PetroUM, Estaleiro Atlântico Sul, Ecovix-Engevix Construções Oceânicas, Enseada Indústria Naval e Estaleiro Rio Tietê.

Bacci discorda dos analistas que defendem a qualidade do ex-presidente da Petrobras enquanto gestor da companhia, para ele um bom gestor é aquele que escuta e tenta mediar situações. "Ele (Parente) radicalizou o ponto de vista dele com a intenção de resolver o problema de caixa da Petrobras e esqueceu que a empresa tem um papel fundamental para a economia brasileira e tudo que gira em torno da companhia", diz.

Para ele, a política de preços adotada pelo então presidente da Petrobras foi inconsequente, uma vez que provocou o desabastecimento do País com a greve dos caminhoneiros e "forçou a mão" do já enfraquecido Governo Federal. "A conta quem paga no final é o conjunto dos brasileiros", diz Bacci. Uma conta que já começa a surgir com a inflação oficial que acelerou 0,40% no mês de maio, em abril o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 0,22%, segundo informou na última sexta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, já afirmou publicamente que a companhia vai aguardar os resultados da consulta pública aberta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com vistas a definir a periodicidade dos reajustes do preço da gasolina, antes de tomar uma decisão. Por enquanto, a Petrobras mantém a prática de reajuste diário do preço da gasolina.

Geração de empregos -- O vice-presidente do Sinaval afirma que a entidade trabalha para reverter a situação iniciada à partir de 2014, na qual a Petrobras mudou a forma de contratação e passou a privilegiar a China nas demandas da companhia. O que ocasionou a queda na geração de empregos e comprometeu os estaleiros nacionais que atuam basicamente para atender a indústria de petróleo e gás.

"Uma comparação pertinente que tenho usado é que em 2014 a indústria naval empregava 82 mil pessoas de forma direta e a indústria automobilística, com todos os incentivos que não são poucos, empregava 136 mil pessoas. Diante disso, a pergunta que faço é: Se o número de empregos gerados no Brasil é parecido, por que a automobilística mantém os privilégios e a naval é jogada para o canto?", diz Bacci.

Os esforços do Sinaval e a discussão do futuro da indústria naval estão na agenda da 15ª Marintec South America, principal evento da América do Sul dedicado aos setores da construção naval, manutenção e operações. O evento acontece de 14 a 16 de agosto, das 13 às 20 horas, no Centro de Convenções SulAmérica, Rio de Janeiro (RJ).

"A Marintec é extremamente importante para o setor naval", salienta Bacci. Ele relembra que à época como diretor do Fundo da Marinha Mercante, foi o primeiro dirigente governamental a ajudar na formatação da 1º edição da feira. "A partir de então participei em todas as edições. Sentimos, nos últimos anos, que a retração do setor afetou a Marintec também, mas acredito na força do evento como fórum de discussão e apresentação de inovações para manter a indústria naval viva no Brasil", finaliza vice-presidente do Sinaval.

Sobre a Marintec South America - www.marintecsa.com.br

A Marintec South America é a principal plataforma de negócios para alavancar inovações e conectar-se com a comunidade marítima da América do Sul. Ponto de encontro desta indústria, reúne armadores, estaleiros, fabricantes e fornecedores, nacionais e internacionais, em prol do aumento da produtividade, da qualificação profissional, do fomento de novas tecnologias, de investimentos e da demanda e oferta para toda a cadeia. Em sua última edição, reuniu mais de 100 expositores de 7 países e com a circulação de 5.500 mil profissionais. A 15ª edição em 2018, acontece de 14 a 16 de agosto, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro (RJ).

Sobre a UBM Brazil - www.ubmbrazil.com.br

A UBM é a maior empresa organizadora de eventos B2B no mundo. Seu profundo conhecimento e paixão pelos setores da indústria que atende lhe permite criar experiências valiosas onde as pessoas atingem seu sucesso. Em seus eventos, as pessoas criam relacionamentos, fecham acordos e crescem seus negócios. Seus mais de 3.750 funcionários, com sede em mais de 20 países, atendem mais de 50 diferentes setores da indústria. No Brasil, atua nos segmentos da saúde, logística, energia, ingredientes alimentícios, construção civil, construção naval e metroferroviária. Essa rede de relacionamento global, especializada, pessoas apaixonadas e líderes de eventos oferecem oportunidades únicas para que os empresários alcancem suas ambições.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/06/2018

FORNECIMENTO DE GLP É QUESTIONADO
Publicado em 06/13/2018 as 05:17 PM


COMBUSTÍVEIS - Estado pede explicações à Petrobras sobre falta de regularidade no comércio

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco notificou ontem a Petrobras, pedindo explicações sobre a falta de regularidade no comércio de gás de cozinha no Estado, depois de passados mais de dez dias do fim da greve dos caminhoneiros.

A Petrobras afirma, no entanto, que está realizando as entregas. O secretário de Justiça, Pedro Eurico, tomou a decisão de pedir esclarecimentos à estatal, depois de se reunir com as distribuidoras de gáseMinistério Público Estadual. Segundo o secretário, os comerciantes alegaram falta de empenho da Petrobras para atender pedidos das revendas.

De acordo com as companhias, 71.104 mil botijões ficaram parados, por dia, durante agreve, totalizando uma demanda reprimida de 639 mil produtos só neste período. APetrobras terá até a próxima sexta-feira (15) para responder a Secretaria de Justiça.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, não há interesse da estatal em reduzir as dificuldades no Estado. “A Petrobras não está dando atenção nem ao governo, nem ao Ministério Público, tampouco à população. Hoje há um excedente de gás no Rio de Janeiro e no Espírito Santo”, comparou.

Ao JC, a Petrobras disse em nota que “as vendas de GLP encontram- se acima do compromissado com as distribuidoras para o mês de junho e que as entregas se encontram normais nos diversos pontos de fornecimento do País”.

A estatal frisou que no caso de Pernambuco, entrega gás de cozinha durante as 24 horas do dia para as distribuidoras em Ipojuca, tendo disponibilidade de estoque em navios no Porto de Suape, equivalente a 40 dias de entrega local.

O Procon estadual elaborou uma série de recomendações às distribuidoras de gás que atuam em Pernambuco para minimizar os transtornos do desabastecimento. A entidade recomenda que a venda se limite a apenas um botijão de 13 quilos por consumidor e que o preço seja divulgado através de um cartaz bem visível. “Seja na distribuidora ou nos vendedores avulsos, o preço pelo botijão de 13 quilos deve ser de R$ 65”, diz Danyelle Sena, gerente jurídica do Procon-PE.

E valor, no entanto, não é respeitado. O aposentado José Jacinto Silva reclama que não encontra gás na Imbiribeira, Zona Sul do Recife e, quando o produto aparece, o preço é maior. “Um vendedor com moto passou na minha rua e cobrou R$ 85 pelo botijão. Preferi não comprar.” O Procon diz que vai contar com ajuda das polícias civilemilitar para coibir o abuso de preços.
Fonte: Jornal do Commercio
Data : 11/06/2018

ANTAQ - TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS LIGANDO CORUMBÁ A CÁCERES É SUGERIDO NA CÂMARA
Publicado em 06/13/2018 as 05:17 PM

O barco é o principal meio de transporte para os interiores do Amazonas e pode se tornar uma opção em Corumbá.

A implantação do serviço de transporte fluvial de passageiros entre as cidades de Corumbá e Cáceres foi sugerida pelo presidente do Poder Legislativo corumbaense, vereador Evander Vendramini, como forma de interligar o maior município pantaneiro ao Mato Grosso, pela hidrovia do Rio Paraguai, além da criação de uma nova opção de turismo na região pantaneira.

A sugestão foi feita durante sessão da Câmara Municipal, quando o vereador solicitou, por meio de ofício endereçado ao Ministério dos Transporte, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, a realização de estudos de viabilidade para a criação do serviço.

"São duas cidades pantaneiras ligadas pelo Rio Paraguai. No entanto, não há um serviço regular de transporte de passageiros que precisa ser pensado pelas autoridades competentes. Isso beneficiaria tanto as pessoas que trabalham ano longo desse trecho, que poderia utilizar esse tipo de transporte para locomoção, bem como se tornaria em um novo atrativo turístico. Quem é eu não gostaria de fazer uma viagem dessa, e conhecer as belezas da nossa região?", indagou.

Evander lembra ainda que a hidrovia tem sido utilizada para o escoamento de produtos e animais. "Atualmente, pelo rio, é transportado soja, gado e minério, além de passageiros que moram ou que trabalham nas regiões ribeirinhas do Pantanal. Pode ser importante também para o transporte de passageiros. Além de todas as vantagens, será uma nova ligação às cidades do Mato Grosso, a Cuiabá, por exemplo", explicou.

Hoje, a única ligação ao Mato Grosso é por terra, e o corumbaense precisa ir até Campo Grande, uma viagem bem mais longa, mais 420 quilômetros, e depois andar mais 725,1 quilômetros, via BR 1663, até Cuiabá. "Cáceres está a 400 quilômetros daqui, pelo Rio Paraguai, e 218,6 quilômetros de Cuiabá, via BR-070. Seria uma viagem bem mais curta e o viajante teria ainda as belezas da nosso Pantanal para apreciar", reforçou.

"A nossa ideia é que seja implantado esse serviço que também pode ser feita por embarcações mistas de transporte de passageiros e de cargas. Além disso, servirá para criarmos uma via turística, possibilitando que pessoas de outras cidades e países possam desfrutar da natureza do Pantanal de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul", completou.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 11/06/2018

AGRONEGÓCIO VAI AO STF CONTRA TABELA DE FRETES
Publicado em 06/13/2018 as 05:17 PM

Conforme balanço da Advocacia-Geral da União (AGU), até ontem, 40 ações questionavam o tabelamento de preços

São Paulo. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) entrou, ontem (12), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tabela de fretes publicada pelo governo federal na semana passada. É a segunda ação do mesmo tipo - em 8 de junho, a Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR) já entrou com um pedido para declarar inconstitucional a Medida Provisória 832, que instaura uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário.

Assim como a CNA, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades estudam ingressar com ações contra o tabelamento. O argumento é de que a tabela de preços fere o princípio constitucional da livre concorrência.

Uma ação movida pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) na Justiça Federal de Brasília contra a medida do governo foi arquivada na última sexta-feira (8) devido a uma questão técnica.

40 ações judiciais

Balanço divulgado, ontem (12), pela Advocacia-Geral da União (AGU) apontou que, até o momento, o número de ações judiciais contra o tabelamento do frete subiu para 40. Do total, 12 ações são coletivas, apresentadas por entidades representativas de abrangência nacional. Os autores dos processos são, na maioria, empresas de produção e não transportadoras.

Uma das ações apresentadas nessa terça-feira é da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que entrou com uma ação civil pública na 22ª Vara da Justiça Federal de Brasília, com pedido de liminar para desobrigar as empresas filiadas de seguir a tabela. No processo, a entidade alega desvio de função da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela elaboração do documento.

Sem data para decisão

O impasse em relação à tabela de frete para o transporte rodoviário de carga ainda não tem data para terminar e causa "imenso" prejuízo para o agronegócio, de acordo com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. "Não há previsão. Eu gostaria muito que acontecesse hoje (terça-feira) à tarde, que destravasse o País, mas não é assim que tem acontecido", afirmou.

A publicação da tabela mínima de frete foi prometida pelo governo do presidente Michel Temer aos caminhoneiros como uma das medidas do acordo que colocou fim à paralisação da categoria. O Palácio do Planalto, contudo, está com dificuldade de cumprir a medida.

A primeira versão do texto foi publicada no dia 30 de maio e desagradou o setor produtivo, porque estabelecia preços que, em alguns casos, chegavam a quase três vezes o preço que era praticado antes.

Foi depois da reação da indústria e do agronegócio que a ANTT publicou uma nova tabela na última quinta-feira (7).

Quatro horas depois da publicação, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, recebeu, de última hora, representantes dos caminhoneiros e anunciou que o documento seria revogado. Está em vigor, portanto, a primeira versão do texto.

'Prejuízo imenso'

"O prejuízo para o agronegócio está sendo imenso. Muitas mercadorias estão paradas", disse Blairo Maggi. "As exportadoras estão atrasadas em 11 dias, e deveriam ser transferidas para os portos 450 mil toneladas de produtos por dia. Temos aí mais de 60 navios atrasados".

O ministro admitiu ser contra a existência de uma tabela mínima de frete. "Particularmente, entendo que não (deveria ser adotada a tabela), o mercado deveria ser livre", disse. "O que está acontecendo neste momento é que não está se chegando a um valor técnico, está se discutindo um valor arbitrado pelos motoristas ou companhias", disse.

Conversas continuam

A ANTT informou ontem, por meio de nota, que continua conversando com os caminhoneiros e os setores envolvidos com a questão da tabela do frete e avalia ponderações das partes. Segundo nota divulgada pela ANTT, as conversas ocorrem não apenas presencialmente, "mas de todas as formas disponíveis". "Essa discussão é importante para amadurecer tecnicamente o assunto. A Agência está trabalhando com a prudência necessária, buscando o equilíbrio do setor", diz a nota.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 11/06/2018

FROTA TEVE EXPANSÃO COMPATÍVEL COM O PIB, DIZ BNDES
Publicado em 06/13/2018 as 05:34 PM

Por Claudia Safatle | De Brasília

Estudos feitos pelo BNDES mostram que entre 2011 e 2017 a expansão da frota de caminhões foi, em média, de apenas 2,8% ao ano, percentual comparável ao PIB potencial do país. De 2015 até agora a frota está parada em 1,9 milhão de caminhões. Entre 2011 e 2014, o frete subiu de R$ 137,00 para R$ 167,00. O frete, na realidade, teve um movimento errático, com valores no período de 2014 a 2016 superiores aos que eram cobrados entre 2010 e 2011.

O que originou a paralisação dos caminhoneiros, segundo o banco, foi o aumento de custos, sobretudo dos combustíveis, que não pode ser repassado para o preço do frete por causa da baixa atividade da economia.

Para o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, sem um diagnóstico certo as decisões de governo podem ser erradas. Se tivesse havido excesso de oferta de caminhões, artificial, decorrente do financiamento ultrassubsidiado do banco, como indicaram alguns economistas, os preços teriam caído.

O trabalho do BNDES procura responder se os financiamentos do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) a juros de 2,5% ao ano - que vigoraram no segundo semestre de 2012 - estariam na raiz da crise que levou à paralisação dos caminhoneiros. Um evento importante que mexeu com a demanda foi a transição da tecnologia dos motores a diesel, de 2011 a 2012, no âmbito do programa Proconve-P7, que levou à troca de motores a diesel por modelos mais avançados e menos poluentes. Isso representou uma antecipação da produção para o fim de 2011, com a consequente queda da produção no ano seguinte.

No passo a passo elaborado pelo estudo, a resposta final é que "não há evidência suficiente que ampare a existência de um significativo excesso de oferta de caminhões no país"

Na contramão do senso comum, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, contesta, também, que a solução para o país seja a construção de ferrovias para substituir o transporte rodoviário de cargas. Segundo ele, um terço da malha ferroviária existente no Brasil é subutilizada, por insuficiência de carga para ocupá-la.

"A geografia do país não favorece o uso de ferrovias, pois as distâncias são muito grandes e não há fluxo contínuo de cargas", argumenta. A ferrovia Norte-Sul está em construção há 30 anos, já consumiu R$ 30 bilhões e "ela não se paga", segundo ele.

A navegação de cabotagem é, para o presidente do BNDES, o meio de transporte mais adequado para transitar com cargas no Brasil, mas as restrições regulatórias são tantas que inviabilizam o seu uso. O navio tem que ser construído no Brasil, a tripulação tem que ser local, dentre outras exigências.

Para se ter um parâmetro de como é caro o transporte rodoviário, uma carga de Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará, custa R$ 220,00 a tonelada. Do porto até Xangai, na China, o frete cai para a faixa de US$ 25,00, equivalente a cerca de R$ 92,00.

O transporte de cargas no Brasil continuará, no entanto, sendo feito por caminhões nas próximas décadas. As greves de caminhoneiros ocorrem a cada três anos e, desta vez, segundo Oliveira, o movimento ocorreu porque os caminhoneiros não conseguiram repassar para o frete o aumento de custo com combustíveis. A conclusão do trabalho do BNDES é que não há excesso de caminhões rodando pelas estradas, o que há é uma economia que não cresce.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/06/2018

COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA E MILHO CONTINUA NO "LIMBO"
Publicado em 06/13/2018 as 05:34 PM

Por Fernanda Pressinott e Kauanna Navarro | Valor

SÃO PAULO - A falta de negócios com grãos diante do impasse do frete rodoviário tem feito com que corretoras de importantes áreas produtoras do país repitam, dia após dia, a mesma cotação de soja e milho nas praças regionais. Desde a divulgação de uma tabela para os preços mínimos de frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 31 de maio, vendedores e compradores pararam de negociar, deixando as corretoras sem valores de referência.

No Rio Grande do Sul, o preço médio de referência da oleaginosa é de R$ 83. O milho vale, em média, R$ 41 a saca e o trigo, R$ 950 a tonelada. O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) também não fez seu levantamento de preços para grãos hoje, em função das negociações estarem paradas. Segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes do Estado (Aiba), as cotações da soja e do milho no Oeste da Bahia estão mantidas desde 11 de junho. A saca de soja é cotada a R$ 70,50, em média, e o milho vale R$ 31 a saca em média.

Se a precificação da nova safra está empacada, a soja que já foi comprada também é impactada na outra ponta. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), há mais de 10 milhões de toneladas de soja já vendidas esperando por transporte devido à indefinição com os fretes. A associação também afirma haver 50 navios parados nos portos esperando por carregamento e mais 60 navios que devem chegar até o mês que vem.

“São US$ 17 mil por dia perdidos para pagamento de sobreestadia”, afirma Sérgio Mendes, diretor-geral da Anec. A associação calcula um custo extra de US$ 3,7 bilhões (US$ 2,8 bilhões este ano e mais US$ 900 milhões em 2019) para a exportação de produtos de soja, farelo de soja e milho em contratos já firmados, caso a tabela de fretes mínimos seja aplicada. E enquanto empresários, caminhoneiros e o governo não se entendem, a expectativa de exportar mais de 70 milhões de toneladas de soja da produção 2017/18 se torna uma realidade cada vez mais distante.

“Não tem negociação com tabela de frete. Não queremos saber e não vamos concordar com nenhum tabelamento”, diz Mendes. “Não há muito o que fazer. Ninguém está feliz com essa soja parada, mas não tem como arcar com custos de uma tabela”.

A Anec e a Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove) protocolaram nesta semana uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal de Brasília para suspender o tabelamento dos fretes rodoviários criado pela Medida Provisória 832. As entidades também solicitaram indenização às empresas associadas por prejuízos causados em razão das “inconstitucionais e ilegais” MP e a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/06/2018

GOVERNO PREVÊ REALIZAR LEILÃO DE 13 AEROPORTOS EM DEZEMBRO
Publicado em 06/13/2018 as 05:34 PM

Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - O leilão de concessão de três blocos de aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste deve ser realizado até o fim da primeira quinzena de dezembro, segundo informou nesta quarta-feira o secretário de articulação de políticas públicas do Programa de Parceria de Investimentos, Pedro Bruno de Souza.

O modelo de contratação está em audiência pública na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com prazo aberto até 13 de julho. Souza disse que os estudos econômicos já foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) há cerca de 15 dias.

O governo planeja ofertar, ao todo, concessão de 13 aeroportos com prazo de 30 anos. Ao longo desde período, as operadoras deverão investir cerca de R$ 3,5 bilhões, se a projeção de demanda de passageiros for confirmada.

De acordo com as informações do PPI, a soma dos lances mínimos dos três blocos totaliza R$ 437 milhões. Este valor balizará disputa entre as operadoras aeroportuárias no dia do leilão. Aquela que oferecer o maior lance por cada bloco vencerá a disputa.

O maior e mais atrativo bloco de aeroporto é o do Nordeste. O conjunto envolve seis aeroportos, sendo quatro em capitais. Este bloco abrange as cidades do Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Para o bloco do Nordeste foi fixado um lance mínimo de R$ 360,4 milhões. A previsão de investimento, em 30 anos, atinge R$ 2,087 bilhões.

O bloco do Centro-Oeste envolve a concessão nos aeroportos nas cidades de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças, todas no Mato Grosso. Foi fixado um lance mínimo de R$ 10,4 milhões. com previsão de investimento atinge R$ 791 milhões.

No Sudeste, o bloco reúne os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ). O lance mínimo será R$ 66,8 milhões. O investimento durante a concessão deverá R$ 644 milhões.

"A gente tem percebido bastante interesse. Existem vários operadores que já atuam com modelo de blocos em outros países, não é nenhuma jabuticaba que nós estamos criando", disse Souza, em workshop promovido pelo PPI em parceria com a Anac e o Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil.

O diretor de política regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, disse que ouviu de operador aeroportuário que tem interesse em levar os três blocos. O leilão atual, diferente do modelo anterior, não coloca qualquer restrição à apresentação de lances por quem já opera outro aeroporto ou quer levar mais de uma concessão ofertada.

Os técnicos do governo consideram que a grande novidade da 5ª Rodada de Leilão de Aeroportos é a flexibilização para pagamento da outorga variável. Além da outorga inicial, atrelada ao lance dado no leilão, o investidor deverá pagar um valor anual a partir do quinto ano da assinatura do contrato, calculado por um percentual cobrado sobre faturamento.

O percentual outorga variável é reduzido, que aumenta do quinto ao nono ano da concessão. A ideia é garantir condições para que o operador realize os investimentos iniciais. A partir do décimo ano, o governo cobrará um percentual fixo sobre o faturamento até o final da concessão.

A outorga variável, a partir do 10º ano da concessão, será de 16,5% para o bloco do Nordeste, 2,1% para o bloco do Centro-Oeste e 12,4% para o bloco do Sudeste. O governo espera que a definição de valor de outorga atrelado a faturamento elimine o risco de dificuldade de pagamento, como ocorreu com as concessões de aeroportos anteriores.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/06/2018

EX-MINISTRO DIZ NÃO VER SUBSÍDIO DE CAMINHÕES COMO CAUSADOR DE GREVE
Publicado em 06/13/2018 as 05:17 PM

Por Ana Conceição e Hugo Passarelli | Valor

SÃO PAULO - (Atualizada às 16h49) O problema que deflagrou a paralisação dos caminhoneiros não foi o excesso de oferta de caminhões e, sim, o aumento da tributação sobre os combustíveis seguida por imediatamente uma forte alta do preço do petróleo por questões geopolíticas, em um momento em que a política de preços da Petrobras passou a repassar reajustes diários, para cima ou para baixo, nos preços. Essa é a avaliação do ex-ministro do Planejamento e da Fazenda durante o governo Dilma Rousseff e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), Nelson Barbosa.

Ele afirmou que o programa de subsídios para a compra de caminhões novos realizado entre 2012 e 2013 não pode ser “culpado” pelo movimento que parou a circulação de mercadorias do país em maio. “O PSI (Programa de Sustentação do Investimento) pode ser criticado por seu custo fiscal. É uma crítica válida. E é óbvio que, se houvesse menos caminhões, haveria menos oferta. Mas não dá para ignorar o elefante no meio da sala. E o elefante no meio da sala é o aumento do imposto e da cotação internacional do petróleo”, disse durante debate realizado pelo Ibre-FGV, na sede do Valor, em São Paulo.

Para o economista, não faz sentido responsabilizar um programa de incentivos que ocorreu há cinco anos pelos problemas de agora. Em 2012, após uma queda brutal na produção de caminhões, provocada entre outros fatores por uma antecipação de produção e compras antes da entrada em vigor de uma nova norma para o segmento que tornaria os caminhões mais caros.

Nas últimas semanas, vários economistas atribuíram ao programa, que teria causado um aumento excessivo na oferta de caminhões, a responsabilidade pela mais nova crise por que passa o país. Barbosa ressalta que, entre 2003 e 2010, o preço do petróleo flutuou em torno de um patamar estável em reais, com o governo administrando as alíquotas da Cide e os preços dos combustíveis nas refinarias. Em 2014, o preço do petróleo Brent desabou ao nível de US$ 30 por barril. No início de 2015, houve aumento de imposto. Depois, até a nova política de preços da Petrobras ter início, houve elevações de preços nas refinarias. Em julho de 2017, premido pela falta de recursos, o governo elevou a Cide e o PIS-Cofins sobre os combustíveis.

“Não houve greve porque o preço do petróleo estava algo estável”, disse Barbosa. Naquele momento, a Petrobras já tinha mudado sua política de preços, primeiro repassando periodicamente as oscilações do mercado internacional, depois repassando diariamente essas oscilações. Quando há a disparada do petróleo em 2018, juntam-se as duas coisas: imposto e cotação internacional.

Braulio Borges, que também participou do debate, observa que o aumento simultâneo de preços e impostos é algo que não ocorria havia pelo menos 15 anos. Barbosa observou ainda que as paralisações de caminhoneiros são frequentes. Em 2015, segundo ele, foram três. “Aumentos súbitos de combustíveis sempre detonam esse movimento”, afirma. Ele diz ser necessário um monitoramento do setor para que o governo possa se antecipar a esses movimentos. “Não é um segmento que tem que ser regulado, monitorado.”

O economista considera que houve falha de comunicação no governo, que não percebeu que o problema se avizinhava. “O governo esteve muito preocupado com grandes reformas, o que é importante, mas deixou o dia a dia. Quando um movimento desses começa, é difícil voltar atrás”. Segundo ele, a tributação sobre os combustíveis seja repensada, além de uma discussão sobre como deve ser a política de preços da Petrobras.

Política de preços

Para Barbosa, a definição de uma política de preços de combustíveis é tão importante quanto a adoção de outros pilares estruturantes da economia, como a definição de uma taxa de câmbio flutuante. Segundo ele, o tabelamento dos fretes atualmente em discussão não vai funcionar e a solução da crise desencadeada pela paralisação dos caminhoneiros passa longe da concessão de subsídios.

Na avaliação de Barbosa, o problema da política de reajustes diários da Petrobras foi a migração para um mecanismo extremo, sem nenhum amortecedor para as variações dos preços internacionais do petróleo.

O ex-ministro acredita que a criação de uma política para os combustíveis traria maior previsibilidade e deveria envolver três pilares. O primeiro seria repensar a tributação de combustíveis, de maneira a aliviar a transmissão de preços aos consumidores. “Isso era feito, bem ou mal, com PIS/Cofins e Cide, mas de uma forma não previsível pelo governo”, disse.

Depois, o governo poderia criar seguros para os caminhoneiros, “o elo mais fraco, do ponto de vista econômico, dessa cadeia”, conseguirem suportar a oscilação de preço dos combustíveis, disse Barbosa. E, por fim, é preciso discutir qual será o papel da Petrobras nesse processo, ou seja, se a estatal vai atuar para atenuar as oscilações internacionais do petróleo ou se o governo vai ter de estabelecer uma regulação. “É preferível que a Petrobras faça isso sozinha”, disse.

“Vai exigir esses três tipos de iniciativa, cada uma com uma velocidade. Com certeza, não é subsidiar os combustíveis, fazer uma ‘conta petróleo’ no orçamento. Acabamos de nos livrar de uma de energia elétrica. Dadas todas as demandas fiscais que temos, não é viável”, afirmou o ex-ministro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/06/2018

GERDAU REAJUSTA PREÇOS DO AÇO EM 3% POR CAUSA DO FRETE MÍNIMO
Publicado em 06/13/2018 as 05:16 PM

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - A Gerdau anunciou um reajuste de 3% nos preços de seus produtos, especialmente aços longos, por conta da tabela de frete mínimo anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo o comunicado, ao qual o Valor teve acesso, todos novos pedidos e remessas ainda não entregues receberam esse aumento, em voga desde o fim da semana passada.

Depois do fim da greve dos caminhoneiros, assim que as operações da siderúrgica foram retomadas normalmente, esse novo frete já entrou nos encargos, diz o texto. O encarecimento da produção do aço não está refletido nesse reajuste, que comporta apenas o acréscimo do frete,

O novo custo de frete impacta largamente a Gerdau porque, além do transporte de carga que toda siderúrgica faz para trazer insumos e entregar produtos finais, a companhia também sofre com o recolhimento de sucata, principal matéria-prima de seus fornos elétricos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/06/2018

CAMINHONEIROS NEGOCIAM NOVAS TABELAS DE FRETE COM 50% DE GANHOS
Publicado em 06/13/2018 as 05:16 PM

Autor: Por Cristiano Zaia | Valor


BRASÍLIA - Mais próximas de um acordo com o governo, entidades de caminhoneiros estão propondo que a terceira tabela de frete mínimo para cargas rodoviárias traga ganhos de 50% em média em relação aos valores de frete praticados pelo mercado antes das greves, diz uma fonte diretamente ligada às negociações.

Dedicados em reuniões internas desde a última sexta-feira, lideranças dos caminhoneiros buscaram aparar possíveis divergências entre os sindicatos das categorias e estão fechando um consenso em torno do tabelamento. Mas a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das que estiveram à frente das negociações com o governo durante as paralisações, deve entregar até esta quarta-feira uma proposta individual, apurou o Valor.

"Está se caminhando para um acordo com o governo que não é tudo o que os caminhoneiros queriam, nem tudo aquilo que tinha na primeira proposta, mas será um grande avanço em relação ao que existia antes da greve", diz a fonte.

Os transportadores autônomos também vêm conseguindo convencer o governo de que, além de obrigatória, a tabela de preços precisa valer também para o frete de retorno - quando o motorista retorna de sua viagem. O chamado frete de retorno havia sido excluído da segunda versão da tabela, que a ANTT divulgou mas a considerou sem efeito horas depois na última quinta-feira.

No entanto, ainda não foi fechado um acordo formal entre caminhoneiros e governo. Ontem o ministro dos Transportes, Valtemir Casimiro, preferiu não dar qualquer previsão para a publicação de uma nova tabela. Casimiro foi muito criticado tanto pelos caminhoneiros quanto pelo setor empresarial por ter divulgado "ás pressas" a segunda tabela.

Por outro lado, porém, o setor do agronegócio não está mais disposto a negociar valores de tabela e partiu para as vias judiciais. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA(, entidade máxima de representação do segmento, entrou ontem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento dos preços mínimos dos fretes rodoviários.

"Buscamos o diálogo e nos colocamos à disposição para o debate em busca de uma solução que não fosse o tabelamento obrigatório. Mas o produtor rural começou a ser muito afetado e está com dificuldades de escoar sua produção e sem transportar nada devido a esse impasse. Por isso, não nos restou alternativa", disse o chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Rudy Maia Ferraz.

A Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) também protocolaram ontem uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal de Brasília para suspender o tabelamento dos fretes rodoviários criado pela Medida Provisória 832. As entidades também solicitaram indenização às suas empresas associadas por prejuízos causados em razão das "inconstitucionais e ilegais" MP e a resolução da ANTT.

A estratégia das entidades do setor agropecuário é tentar suspender qualquer tabelamento de fretes antes que a ANTT publique uma terceira tabela.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/06/2018

NÃO HÁ DATA PARA CONCLUIR TABELA INTERMEDIÁRIA DO FRETE, DIZ MINISTRO
Publicado em 06/13/2018 as 05:15 PM

Autor:        Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, disse nesta terça-feira (12) que "não tem previsão" para definir uma tabela intermediária e que esse é um assunto que "está se discutindo ainda".

12/06/2018 às 17h42

Ele assegurou que a audiência pública que será aberta pela ANTT para discutir os valores da terceira tabela deve ser aberta ainda esta semana, com período de 30 a 45 dias para receber críticas e sugestões de ajustes.

Casimiro também afirmou que o governo tem avaliado com o setor produtivo o risco de represamento de carga causado pela indefinição sobre a tabela de preço mínimo do frete. O ministro, no entanto, não reconhece que o transporte de carga esteja sendo prejudicado, enquanto o governo não conclui as negociações com os caminhoneiros para definir a terceira versão da tabela de frete.

"Nós não temos essa informação. Estamos avaliando isso com o pessoal do setor produtivo", afirmou o ministro, ao Valor.

Segundo Casimiro, a questão do represamento de carga sequer tem ainda a previsão de ser levada para as reuniões amplas de acompanhamento da situação de abastecimento do país relacionada à paralisação dos caminhoneiros, realizadas no Palácio do Planalto.

"Não estamos tendo mais reuniões de monitoramento", disse. Embora não haja nova reunião de ministros prevista, a última foi realizada na tarde de ontem.

Atualmente, está em vigor a primeira tabela do preço mínimo do frete rodoviário, publicada no fim de maio. Na semana passada, o governo atualizou os valores para atender às queixas do setor produtivo, que alegou ter parte da atividade inviabilizada pelo aumento de custo nos transportes. Foi preciso a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) recuar novamente na decisão que estabelecia redução média de 20% no valor do frete, diante da insatisfação e ameaça de nova paralisação dos caminhoneiros.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/06/2018

GREVE CUSTOU R$ 15 BILHÕES AO BRASIL
Publicado em 06/13/2018 as 05:15 PM

A equipe econômica estima que o impacto da greve dos caminhoneiros custou ao país R$ 15 bilhões, ou 0,2% do PIB. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu que o governo poderá rever para baixo a previsão oficial para o crescimento da economia neste ano, que está em 2,5%. A aposta do mercado é que o PIB cresça menos do que 2% em 2018.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 13/06/2018

CNPE DEFINE PETROBRAS COMO OPERADORA DE SUDOESTE DE TARTARUGA VERDE EM LEILÃO DO PRÉ-SAL
Publicado em 06/13/2018 as 05:14 PM




O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira (12) resolução que determina que o edital do 5° leilão de Partilha da produção na região do pré-sal deverá indicar participação obrigatória da Petrobras como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde.

Governo leiloa 3 dos 4 blocos do pré-sal e arrecada R$ 3,15 bilhões na 4ª rodada de partilha

De acordo com a legislação atual, a estatal possui direito de preferência para atuar como operadora em blocos licitados sob o regime de Partilha, e a companhia já havia manifestado interesse pela área Sudoeste de Tartaruga Verde junto ao CNPE no início deste mês.

A 5ª Rodada de Partilha está prevista para 28 de setembro. O leilão oferecerá as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas bacias de Santos e de Campos.

A Petrobras ainda poderá ampliar a participação na área para além de 30% caso deseje, na formação de consórcio para participar do leilão. A companhia também poderá participar em condições de igualdade com os demais investidores nas áreas onde não exerceu preferência, seja para atuação como operadora ou não-operadora.

O bônus de assinatura a ser pego pelas petroleiras à União caso todas as áreas da 5ª Rodada sejam arrematadas somará R$ 6,82 bilhões.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 13/06/2018

ECONOMIA RETOMOU TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO E INFLAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE, DIZ GUARDIA
Publicado em 06/13/2018 as 05:14 PM

Ministro avaliou como 'descabido' discutir mudanças na meta de inflação antes da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Por Reuters

A economia brasileira voltou ao normal, após desabastecimentos e perdas causadas pela paralisação de caminhoneiros, retomando a trajetória de crescimento, mas precisa que as reformas continuem para atingir um desempenho sustentável, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Após greve dos caminhoneiros, mercado projeta PIB abaixo de 2% em 2018

Falando a jornalistas em São Paulo, o ministro avaliou como "descabido" discutir mudanças na meta de inflação antes da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), prevista para a última semana do mês.


O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. (Foto: Agência Brasil)

Composto por Guardia, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o CMN decidirá a meta de inflação de 2021 na reunião deste mês.

A recuperação da economia brasileira vinha ocorrendo em escala crescente no primeiro trimestre, mas o ritmo perdeu força e não se repetirá nos próximos trimestres, segundo o ministro do Planejamento.

Na avaliação de economistas do mercado consultados pelo Banco Central todas as semanas no boletim Focus, a expansão da economia será inferior a 2% neste ano.

Desempenho do PIB
A economia brasileira acelerou ligeiramente no primeiro trimestre, avançando 0,4% sobre os três meses anteriores, em linha com estimativas do mercado.

Já o desempenho do segundo trimestre se tornou mais difícil de prever depois dos 11 dias de paralisação dos caminhoneiros, que causou desabastecimento de insumos para a indústria e de produtos básicos para o consumidor, além de gerar perdas estimadas de mais de R$ 5 bilhões na agropecuária.

A questão foi solucionada com um pacote fiscal ao custo de R$ 13,5 bilhões, levantando ainda dúvidas sobre a sustentabilidade das contas do governo.

"Não há dúvida de que a greve teve prejuízos para o país, a greve paralisou o país durante 10 dias, tivemos desabastecimento, afetou diversos setores da economia, inclusive a atividade dos próprios caminhoneiros", disse Guardia.

"O que a gente tem que discutir agora é qual é o impacto disso e eu vi muitos números que me parecem excessivos."

Segundo Guardia, a alta de preços influenciada pela falta de produtos que não conseguiam chegar ao consumidor pela paralisação nas estradas tende a não contaminar a economia por muito tempo.

"No momento da greve você teve desabastecimento e preços subiram, refletindo a falta da disponibilidade desses bens. Na medida que a economia volta a funcionar, os preços voltam à sua normalidade", afirmou.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 13/06/2018

CARGAS DO NORDESTE SÃO AS MAIS AFETADAS PELO TABELAMENTO DO FRETE RODOVIÁRIO
Publicado em 06/13/2018 as 05:14 PM

Indústrias com fábricas localizadas em regiões mais distantes do País, no Nordeste e Sul, que precisam mandar seus produtos para o Sudeste, o principal mercado consumidor, enfrentam dificuldades para despachar mercadorias. Com o tabelamento do frete, o custo desse transporte aumentou cerca de 150%.

Fabricantes de linha branca e de eletroportáteis instaladas no Nordeste têm cerca de uma semana de produto faturado e parado em seus depósitos por causa do encarecimento do chamado "frete de descida", segundo José Jorge do Nascimento Júnior, presidente da Eletros, associação que reúne os fabricantes de eletroeletrônicos. Esse tipo de frete, tradicionalmente, une as regiões com menor volume de saídas e os grandes centros comerciais a um custo inferior ao de um frete normal. Isso porque utiliza caminhões que, na prática, voltariam sem carga para o Sudeste. Mas, com as mudanças nas regras, o valor desse frete foi nivelado para cima.


Fabricantes do Nordeste usam navegação de cabotagem de Pecém para Santos Foto: FOTO EVELSON DE FREITAS / AE

"Virou um leilão o mercado de frete", diz Anete de Castro, vice-presidente da Mallory, fabricante de eletroportáteis, com fábrica em Maranguape, no Ceará. Por causa do custo elevado de transporte, que subiu 150% do Nordeste para o Sudeste e pela falta de caminhões, até quarta-feira da semana passada, 6, a empresa tinha o equivalente a uma semana de produtos faturados e parados no depósitos.




A partir de quinta-feira, 7, conta a executiva, 30% das mercadorias começaram a ser despachadas por navegação de cabotagem, do Porto de Pecém (CE) para o Porto de Santos (SP). Também uma pequena parcela está vindo de caminhão. Ela conta que há caminhoneiros com a mercadoria já embarcada que desistem do frete para o Sudeste porque recebem uma oferta de preço melhor, dada a escassez de transporte.

Anete diz que já faltam itens da sua marca nas lojas do Sudeste e que está renegociando com os varejistas o aumento de custo de transporte, que normalmente corre por conta do fabricante. "A situação só não está pior porque a fábrica está em férias coletivas, programadas anteriormente."

Os problemas enfrentados pela Mallory para trazer produtos para o Sudeste também viraram rotina de várias outras indústrias instaladas no Nordeste. A Esmaltec Eletrodomésticos, por exemplo que produz fogões e geladeiras na região metropolitana de Fortaleza (CE), informa, por meio de nota, que "após a divulgação da tabela de fretes mínimos pela ANTT, em 31 de maio, tem buscado modais alternativos, como a cabotagem, no intuito de minimizar os impactos no transporte de seus produtos, até que haja uma posição definitiva do governo". A empresa esclarece que até o momento, o aumento dos custos não foi repassado para os clientes, mas, caso esse cenário persista, haverá impacto nos preços dos produtos para os revendedores e, consequentemente, para os consumidores finais, diz o comunicado.

No Sul, a situação não é diferente. O diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, diz que companhias gaúchas produtoras começam a cancelar as vendas da bebida para outras regiões do País. "Uma companhia associada, por exemplo, cancelou o envio de uma carga de Bento Gonçalves (RS) para Fortaleza (CE) após o preço do frete subir de R$ 18 mil para R$ 45 mil", alta de 150%, explicou. A carga seguiria para animar as tradicionais festas juninas da região.

Inviabilidade

"Alguns produtos simplesmente ficaram inviáveis com o preço do frete", resume gerente de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Cesário. 70% do preço da cal, usada como insumo na produção de cimento e na agricultura, é custo de transporte. A CNI pretende ingressar ainda esta semana com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a fixação do preço mínimo do frete.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/06/2018

PORTOS - INDEFINIÇÕES SOBRE TABELA DO FRETE TRAVAM TRANSPORTES DE CARGA NO PAÍS
Publicado em 06/13/2018 as 05:14 PM

Segundo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, há atraso de 11 dias nos embarques do agronegócio

As idas e vindas do governo em torno da tabela com o preço mínimo do frete rodoviário desencadearam um segundo capítulo da paralisação dos caminhoneiros. Embora não haja mais bloqueio nas estradas, a indefinição do custo dos transportes está fazendo com que empresas adiem os embarques de mercadorias, com reflexos na exportação e na produção.

Os dados do setor privado que chegaram à mesa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, apontam para um atraso de 11 dias nos embarques do agronegócio. "Deixamos de exportar 450 mil toneladas por dia", disse ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado). É o suficiente para carregar 60 navios. Mas, sem carga, eles ficam parados no porto, sujeitos a uma cobrança diária de US$ 25 mil.

O quadro foi confirmado pelo diretor-geral da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. "O mercado continua completamente parado. Tem 10 milhões de toneladas já vendidas e paradas no interior e 50 navios de soja ao largo dos portos esperando resolver essa situação para poder embarcar", disse. Segundo ele, há outros 60 navios chegando aos portos brasileiros e correndo o risco de enfrentar o mesmo problema.

Na produção industrial, também há cargas paradas. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as empresas já enfrentam dificuldades para obter insumos.

"O País está parado", afirmou Wallace Landim, o "Chorão", uma das lideranças dos caminhoneiros autônomos. Ele esteve na segunda-feira, 11, na sede da Agência  Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir um ajuste na tabela do frete.

O tabelamento do preço mínimo para o frete rodoviário - decisivo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros - virou uma armadilha para o governo. Sob pressão, já foram editadas duas versões da tabela. A primeira - que é a que está em vigor hoje - atendeu os caminhoneiros, mas revoltou o agronegócio, que fala em aumentos de até 150% nos preços. A segunda procurou aliviar o custo dos produtores, mas contrariou os caminhoneiros. O governo a revogou. Uma terceira versão está em discussão desde o fim da semana passada.

"É uma balbúrdia danada", disse o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Baldez. Ele confirmou que há represamento da carga "Não é represália aos caminhoneiros. É por causa da indefinição de preços."

Segundo Baldez, o agronegócio não contrata caminhoneiros autônomos, e sim transportadoras. Essas, por sua vez, recrutam os autônomos quando sua equipe é insuficiente para dar conta do serviço. "Se eu contrato essa empresa, tem de ser pelo frete mínimo?"

A Associação dos Transportadores Rodoviários (ATR) ingressou com uma ação de inconstitucionalidade contra a tabela. No Supremo Tribunal Federal (STF), o caso deverá ficar com o ministro Luiz Fux. A CNI pretende fazer o mesmo esta semana. Outras entidades, como a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) e a Anec também procuraram a Justiça. Na semana passada, o tabelamento chegou a ser suspenso para duas empresas por uma decisão judicial, mas a liminar foi derrubada na sexta-feira, 8. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/06/2018

RODRIMAR PAGOU EMPRESA ALVO DA LAVA JATO E DA SEPSIS
Publicado em 06/13/2018 as 05:14 PM

Autor:        Fabio Serapião / BRASÍLIA e Ricardo Galhardo

Polícia Federal mapeou repasses feitos a Link Projetos, investigada por suspeita de repasses a agentes ligados ao MDB

A Polícia Federal mapeou, no inquérito que investiga a edição do Decreto dos Portos, pagamentos de empresas do Grupo Rodrimar que abasteceram as contas da Link Projetos, empresa investigada por receber propinas e repassar valores para agentes políticos do MDB em outras duas das principais investigações em curso no País: as operações Lava Jato e Sepsis.

Segundo a PF, os recursos foram repassados da Pérola S.A, empresa que tem entre seus sócios o Grupo Rodrimar, a um escritório de advocacia e posteriormente depositado nas contas da Link. Em depoimento à Polícia Federal no inquérito dos Portos, o advogado Flávio Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos.

Além do escritório de Calazans, a Link recebeu entre 2007 e 2013, cerca de R$ 1 milhão da Engevix, empresa investigada no caso de Angra 3. A Engevix foi subcontratada pela Argeplan, que tem como sócio o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, para realizar obras na usina.

O empresário José Antunes Sobrinho, um dos sócios da Engevix, chegou a propor um acordo de colaboração premiada no qual afirmava ter repassado R$ 1 milhão ao coronel Lima em troca do contrato em Angra 3. O acordo não prosperou, mas o repasse foi confirmado por Sobrinho em depoimento à Polícia federal no inquérito dos Portos.

Até o momento, a PF sabe que o coronel Lima custeou com dinheiro em espécie obras no apartamento de Maristela Temer, filha do presidente – que está entre os investigados no inquérito. Nessa reta final da investigação, o objetivo é mapear se o dinheiro usado na reforma é o que foi pago pela Rodrimar para a Link Projetos e outras empresas de fachada.

Quem também aparece na quebra de sigilo da Link Projetos é a Deicmar, uma das primeiras empresas a atuar no porto de Santos. Segundo a investigação, a empresa repassou, entre 2008 e 2012, R$ 4,9 milhões para a Link Projetos.

Fi-FGTS. Outra empresa que firmou negócio com a Link é a Brado Logística. Relatório produzido pela Receita Federal, a pedido dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba, revela que a Brado pagou R$ 1,3 milhão para a Link Projetos e Participações em agosto de 2013. No mesmo mês, a empresa recebeu o aporte de R$ 410 milhões e passou a ter o Fi-FGTS como acionista.

Nas 22 perguntas que encaminhou ao presidente Michel Temer no âmbito do processo penal relacionado à Operação Sépsis, o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) aborda o FIFGTS em 21 questionamentos.

A Rodrimar, por meio da assessoria de imprensa, disse que é sócia minoritária na Pérola S.A. Procurado pelo Estado, o advogado Brian Alves Prado, responsável pela defesa do presidente Michel Temer, não se manifestou.

A Brado Logística, por meio de nota, disse que os fatos citados pela reportagem são “anteriores à mudança de controle e de gestão da Companhia”. A nova controladora informou ter instaurado uma auditoria cujo resultado foi entregue ao Ministério Público Federal.

A Engevix afirmou que as operações com a Link Projetos nada têm a ver com o coronel Lima, nem guardam conexão com qualquer interesse direto ou indireto ligado a Temer.

Em nota, a defesa do coronel Lima afirmou que o cliente não praticou “qualquer fato ilícito ou irregularidades”.

MONTANTE

R$ 377 mil
é quanto o advogado Flávio Calazans admitiu à Polícia Federal ter recebido de empresa do Grupo Rodrimar entre 2014 e 2015.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/06/2018

AGRONEGÓCIO TRAVA ACORDO PARA NOVAS TABELAS
Publicado em 06/13/2018 as 05:13 PM

Autor:        Lu Aiko Otta e André Borges / BRASÍLIA

Ministro dos Transportes afirma que, de cinco tipos de carga, só não há acerto para a tabela do frete de graneleiros

As discussões para a edição de uma nova tabela de preço mínimo do frete rodoviário empacaram na resistência do agronegócio, disse ontem ao Estado o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Segundo ele, das cinco tabelas em elaboração pelo governo, uma para cada tipo de carga, a única sobre a qual não havia entendimento era a dos graneleiros (mercadorias a granel).

Casimiro acompanha de perto as tentativas de acordo entre os produtores rurais e caminhoneiros, que buscam formas de romper o impasse. Ontem pela manhã, ele esperava que fosse fechado um acordo ao longo do dia, mas não foi o que ocorreu.

“Não foi deliberado nada ainda”, afirmou o coordenador executivo do Movimento Pró Logística da Associação de Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja), Edeon Vaz Ferreira, representante de um grupo de empresas que precisa dos serviços do transporte de carga a granel. Segundo ele, apesar da resistência, os caminhoneiros têm discutido alternativas ao tabelamento que buscam manter os rendimentos da categoria. “Os caminhoneiros têm problemas de renda, principalmente na entressafra.”

As discussões sobre um mecanismo substituto ao preço mínimo,
porém, são embrionárias. A fixação do preço não é aceita pelo agronegócio. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse ser “pessoalmente” contra o tabelamento. Mas, como integrante do governo, não lhe cumpre discutir a medida.

O impasse no preço do frete fez travar o transporte de carga no País, segundo mostrou o Estado em sua edição de ontem. Casimiro admitiu que há problemas localizados. “Mas o transporte está ocorrendo”, afirmou. “Não é o caos, mas também não é a normalidade.”

Em contraste, Blairo traçou um retrato dramático. Segundo ele, os frigoríficos não conseguem trazer as mercadorias para os portos. As exportadoras estão 11 dias atrasadas com as exportações que deveriam ser transferidas para os portos. “São 450 mil toneladas de produtos por dia. Temos mais de 60 navios parados. É necessário se chegar a um acordo.”

Ele disse não saber quando será superado o impasse e comentou que o grande número de representantes dos caminhoneiros é uma dificuldade no processo de negociação.

“O escoamento tem de ocorrer, senão a gente vai chegar numa situação muito grave de ter soja na mão de produtor, de produtor estar colhendo milho e não ter onde armazenar e também de os armazéns das empresas estarem cheios”, disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar. Segundo ele, para honrar seus contratos, os exportadores estão recorrendo à soja argentina.

ANCORADOS

60 é o número de navios parados nos portos à espera de produtos agrícolas que serão exportados, segundo o ministro Blairo Maggi
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/06/2018

GOVERNO TENTARÁ REDUÇÕES PONTUAIS E DEVE CEDER PARA EVITAR NOVO IMPASSE
Publicado em 06/13/2018 as 05:13 PM

Autor:        Abnor Gondim - abnor@dci.com.br / Brasília

Entidade que representa caminhoneiros contrata especialista em contas públicas para rever os cálculo governista e identificar falhas; Abcam não aceita é redução de 20% no valor do frete

O governo do presidente Michel Temer vai tentar nesta semana fechar acordo com os principais representantes dos caminhoneiros para reduções pontuais na tabela de fretes. Sem opções nem apoio, está disposto a ceder para evitar novo impasse, mesmo que continue desagradando ao setor produtivo, principalmente o agronegócio e a indústria.

Coordenador das negociações, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha recebeu a missão de evitar a qualquer custo outra paralisação nacional capaz de comprometer mais a governabilidade nos seis últimos meses da gestão Temer.

Recados com esse tom foram enviados pelo Palácio do Planalto, por meio do ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, aos representantes das principais entidades que apoiaram a recente greve: a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros, mas que desagradou os segmentos do agronegócio e da indústria. As conversações a respeito de uma terceira versão da tabela de frete com menor redução começaram na última sexta-feira (8), um dia após o governo federal anunciar que a segunda versão, publicada na véspera, seria suspensa.

Tabela com estudo
Um especialista em contas públicas foi contratado pela Abcam para rever os cálculos do governo e identificar falhas na futura tabela. Segundo a assessoria da entidade, a redução de 20% no valor do frete, como era previsto na segunda tabela, não será aceita. "O que será feito são apenas algumas modificações que prevejam todos os tipos de caminhão, bem como a medição da quilometragem em distâncias menores", afirmou o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.

Esse deve ser o perfil de uma nova tabela, que será proposta pela entidade para substituir as duas anteriores, invalidadas por pressão da categoria. Fonseca Lopes não deu detalhes sobre como será esse trabalho nem deu o nome do especialista contratado. Nem ele nem o presidente da CNTA, Diumar Bueno, participaram ou enviaram representantes à reunião de ontem (11) convocada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e que acabou não acontecendo.

As lideranças dos caminhoneiros preferem voltar a negociar com uma nova proposta, com base nesse estudo encomendado para detalhar os custos dos fretes rodoviários. Há disposição deles em manter o canal de negociação com o governo. O diálogo se justifica pois o compromisso de redução do preço do óleo diesel está sendo cumprido , de acordo com o relatos dos representantes estaduais do movimento.

Situação ingovernável
O professor William Vella Nozaki, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), afirmou ao DCI que o governo fez a aposta errada na questão do frete e está em um labirinto porque as alternativas incluem graves prejuízos a diversos setores da economia. "A dificuldade na negociação demonstra que o diagnóstico feito pelo governo, do ponto de vista político e econômico, estava errado desde o princípio", disse.

Segundo o especialista, sem alterar a política de preços da Petrobras, "o governo vai enxugar gelo e colocar as contas públicas, já combalidas, numa situação mais delicada, mantendo o governo sob pressões de setores que deixam a situação ingovernável".

O coordenador da Auditoria Fiscal Independente, Felipe Salto, apontou que, depois da redução do diesel, o governo ficou com pouca margem para dar novos subsídios aos setores e deixará ao próximo governo o desafio de manter essa política sem ferir a meta fiscal de 2019 - R$ 139 bilhões. Pelas contas da Auditoria, o custo com os subsídios ao diesel até dezembro será R$ 1,2 bilhão a mais do que os R$ 13,5 bilhões previstos inicialmente.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 13/06/2018

CAMINHONEIROS FECHAM ACORDO COM SETOR DE GRÃOS PARA DEFINIR VALOR DO FRETE
Publicado em 06/13/2018 as 05:13 PM



Greve dos caminhoneiros parou o país por dez dias: foto mostra rodovia Regis Bittencourt no dia 27 de maio. Foto Marcos Alves / Agência O Globo

BRASÍLIA - Depois de mais de nove horas de reunião, representantes dos caminhoneiros autônomos informam que fecharam acordo com setor do agronegócio sobre o valor do frete. Segundo fontes ligadas aos caminhoneiros, foi feito um ajuste na tabela do frete para que os motoristas tenham direito de cobrar pela volta. Ou seja, além do trajeto de ida em que levam a carga ao destino, terão direito a adicional pelo retorno do caminhoneiro a seu lugar de origem. Antes isso não era possível. O acordo foi fechado com o setor de grãos, que representa maior parte do volume de carga transportada pelos autônomos.

Entidades da categoria de caminhoneiros tentarão levar o mesmo modelo de acordo a outros setores agrícolas. Está prevista para esta terça-feira reunião com a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, entidade que havia ameaçado entrar na Justiça por causa da elevação do preço do frete prevista na tabela que o governo acabou revogando. O governo aposta na mediação de acordos entre setores para evitar uma nova crise no setor de transporte.

O tabelamento do frete, em vigor desde 30 de maio, já é contestado em 30 ações judiciais (entre coletivas e individuais), movidas por empresas e entidades representativas, de acordo com último mapeamento da Advocacia-Geral da União (AGU). Do total, houve decisão de primeira instância, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em quatro processos. Elas desobrigavam as empresas a seguir a tabela do preço mínimo, mas o órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-4) da região e conseguiu suspender a liminar.

A maior parte delas sustenta que a decisão do governo é inconstitucional, por ferir a liberdade de mercado, como afirmam advogados. Ainda que seja efetivado, o tabelamento, na avaliação de especialistas, não irá funcionar, e o ambiente de insegurança para os negócios persistirá.

Procurado, o Ministério dos Transportes informou que ainda não tem conhecimento do acordo. A pasta aguarda um posicionamento dos representantes dos caminhoneiros, que estão fazendo reuniões em Brasilia desde sexta-feira, na tentativa de encontrar um consenso.

Abiove não aceita negociar tabelamento de frete

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) rejeita qualquer negociação com representantes dos caminhoneiros se o processo não envolver todos os segmentos do setor produtivo do país, que utilizam o transporte rodoviário. O presidente da entidade, André Nassar, disse ainda que as discussões precisam ser conduzidas pelo governo que decidiu tabelar o preço do frete e não com a categoria. Segundo ele, a medida é danosa para o setor de grãos, principalmente soja e milho porque ela inviabiliza as contratações antecipadas, quando as empresas financiam os produtores, compram e vendem os produtos.

Nasser informou que a Abiove apresenta, nesta terça-feira, uma ação civil pública na justiça federal de Brasilia, com pedido de liminar para desobrigar as empresas filiadas (tradings) de seguir a tabela de preços mínimos do transporte de carga. No processo, a entidade alega ainda desvio de função da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela elaboração da tabela.

- A ANTT foi criada para estimular a competição no mercado e não a prática de cartel - afirmou Nasser.

Ele mencionou também que a Abiove apresentou uma petição administrativa à ANTT, na sexta-feira, pedindo a suspensão da resolução, bem como da tabela com os preços mínimos do frete, em vigor desde 30 de maio. A medida fez parte do acordo do governo com os caminhoneiros para acabar com a greve.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/06/2018

GOVERNO PEDE QUE STF ADIE DECISÃO SOBRE FRETE
Publicado em 06/13/2018 as 05:12 PM

Autor: GERALDA DOCA E ELIANE OLIVEIRA - economia@oglobo.com.br

Setor de grãos faz acordo, mas outras entidades não chegam a consenso com líderes dos caminhoneiros


Caminhoneiros bloqueiam rodovia Regis Bittencourt, em São Paulo - Edilson Dantas/Agência O Globo/25-05-2018

BRASÍLIA- Depois de 12 dias de negociações, governo, caminhoneiros e setor produtivo ainda não fecharam um acordo sobre como ficará a tabela de preços mínimos para o frete rodoviário — promessa feita pelo governo para pôr fim à greve que paralisou o país. Apenas um setor, o de grãos, aceitou pagar o frete da volta. Apesar das dificuldades, o Planalto ainda aposta nessa via diante do receio de uma nova paralisação dos caminhoneiros. Ontem, pela primeira vez, representantes dos caminhoneiros e do setor produtivo estiveram frente a frente no Congresso discutindo a questão do frete. Para agravar o quadro, há uma enxurrada de ações judiciais movidas por empresas contra o tabelamento do frete.

Na tentativa de ganhar tempo até que se chegue a um entendimento sobre a tabela, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, se reuniu ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e pediu que ele segurasse o processo referente a uma ação direta de inconstitucionalidade, apresentada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR) na última sexta-feira. O ministro é o relator do caso, no qual a entidade pede a suspensão imediata da medida provisória (MP) 832, que cria uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga, e da tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fixou valores para o frete.

A associação sustenta que a MP constitui “fator de alto risco para a atividade econômica”, além de ser inconstitucional por ferir a livre iniciativa. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) seguiu o exemplo e entrou ontem com outra ação no Supremo contra a medida. Segundo último balanço da AGU, o número de ações contra a política de preços mínimos no transporte rodoviário de carga já chega a 40, sendo 12 coletivas. A maioria é de autoria de empresas produtoras e não transportadoras, de acordo com órgão.

PERDAS PARA AGRICULTURA
Preocupado com o escoamento da produção ao exterior, o Ministério da Agricultura contabiliza as perdas: até o momento, 60 navios estão parados nos portos esperando carnes, grãos e outros itens agropecuários. Considerando-se que a média transportada diariamente é de 450 mil toneladas, deixaram de chegar aos terminais, até ontem, algo em torno de 4,9 milhões de toneladas de alimentos. O custo das embarcações é de US$ 25 mil a US$ 35 mil por dia, segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

A indefinição também afeta os negócios, já que as partes, por não saberem o valor do frete embutido, não conseguem fazer os contratos. Maggi admitiu que, pessoalmente, preferiria que não houvesse a fixação de preços mínimos para o frete. Porém, como essa é uma posição de governo, o ministro defendeu que a tabela saia o quanto antes:

— Particularmente, entendo que o mercado deveria ser livre. Mas o governo tomou a decisão de, no acordo com os caminhoneiros, apresentar uma tabela e uma medida provisória. Não vou discutir a existência ou não da tabela. Ela existe e, na prática, terá um piso para que possamos trabalhar. No futuro, se a Justiça não permitir, paciência.

O tabelamento do frete, em vigor desde 30 de maio, desagradou ao setor produtivo devido ao impacto no custo e travou os carregamentos no país. Na quinta-feira, o governo anunciou uma nova tabela, que reduzia os preços mínimos, mas recuou diante da ameça de greve de um grupo de caminhoneiros, prevalecendo o documento inicial. Com o impasse, o Planalto decidiu reabrir as discussões e escalou a ANTT e o Ministério dos Transportes para fazer a mediação.

Na segunda-feira à noite, líderes dos caminhoneiros reunidos em Brasília informaram ter chegado a um consenso com as empresas do setor de grãos e acertaram que o trajeto de volta na entrega de uma carga seja remunerado. Outros segmentos, porém, ainda resistem em chegar a um entendimento.

Ontem, a ANTT informou ter recebido uma proposta alternativa de tabelamento do frete, elaborada por lideranças dos caminhoneiros. O documento foi protocolado pelo presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. A ANTT explicou que sua diretoria está analisando o texto, mas não deu detalhes sobre a proposta.

ENTIDADES INSISTEM EM AÇÕES
No Congresso, uma sessão marcada ontem para a discussão do preço do diesel se tornou um debate acalorado sobre o assunto em audiência pública na Comissão da Agricultura da Câmara. Enquanto dirigentes de entidades ligadas ao agronegócio diziam que o tabelamento do frete é uma medida inconstitucional e prejudica o setor, líderes dos caminhoneiros a defendiam e deixavam claro que não vão abrir mão do que foi negociado com o governo.

— Inconstitucional é a exploração. O governo deve, sim, influenciar, quando uma cadeia está explorando outra cadeia ao extremo e quando seus custos não são pagos por aquilo que você está transportando. Não se trata de um tabelamento, mas de um preço mínimo. Não queremos lucratividade. Queremos só o mínimo para poder rodar — disse Carlos Alberto Litti, presidente do sindicato dos trabalhadores autônomos do Rio Grande do Sul.

Representantes da CNA e das associações de Óleos Vegetais (Abiove), de Proteína Animal (ABPA) e das Empresas Cerealistas (Acebra) reiteraram que estão buscando a Justiça por considerarem o tabelamento inconstitucional. Também se queixaram de não terem sido chamados para serem ouvidos na negociação entre caminhoneiros e representantes do agronegócio.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/06/2018

NAVIOS - CRISE DEIXA NAVIOS PARADOS
Publicado em 06/13/2018 as 05:12 PM

Pelo menos 60 navios estão parados há 11 dias nos portos brasileiros, pagando diárias de até 35 mil dólares, àespera de produtos agropecuários que não chegam por causa da crise em torno da tabela de frete mínimo, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

De acordo com o ministro Blairo Maggi, deveriam chegar aos portos, diariamente, 450 mil toneladas de produtos agropecuários. Maggi ressalta que a falta de um acordo sobre atabela, em vigor desde o dia 30 de maio para atender as reivindicações do movimento dos caminhoneiros, está prejudicando o comércio de grãos, que não consegue fechar contratos por não saber qual será o valor do frete embutido.

"Isso tem que ser destravado", disse oministro, durante audiência pública, ontem, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

A Advocacia-Geral da União atualizou o balanço de ações judiciais contra a tabela da Agência Nacional de Transporte Terrestre. O número saltou de 30, na segunda-feira, para 40 ações ontem, das quais são 12 coletivas.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 13/06/2018

PORTO - DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
Publicado em 06/13/2018 as 05:12 PM

Autor:        *MARIA FERNANDA PALANCH e **MARIÂNGELA OLIVEIRA DE BARROS

O Município de Santos cresceu em torno da atividade portuária, desde o século 16, quando o porto foi transferido, por Brás Cubas, da Baía para o interior do estuário.

A partir de então se formou um povoado no entorno do porto. Atualmente, Santos abriga o maior porto da América Latina, por onde passam quase 30% da economia brasileira, abrangendo 15.960 metros de extensão de cais e área útil total de 7,8 milhões de metros quadrados. Nessas áreas estão incluídos 55 terminais marítimos e retroportuários e 65 berços de atracação, dos quais 14 são de terminais privados, conforme relatório Codesp de 2017.

Na Baixada Santista importantes corpos hídricos, como os rios Cubatão, Jurubatuba, Quilombo, Diana, entre outros, servem ao abastecimento da população e contribuem para a manutenção de muitas espécies de valor ecológico e econômico. Nessas áreas com regime hídrico de transição entre água doce e água salgada, abrigam-se espécies vegetais típicas, que suportam períodos de inundação e de seca; e acontece a inundação com a entrada da água salgada trazida pela maré enchente, e a seca com o recuo da água salgada e avanço da água doce. A vegetação das planícies de maré está sobre solo argiloso e encharcado, rico em matéria orgânica, que gera odor desagradável.

Tais características poderiam dar aspecto degradante aos manguezais, no entanto estes estão entre os mais ricos e importantes ecossistemas costeiros por dar condições à manutenção da vida nos oceanos, com a transferência de nutrientes para o mar e servindo de berçário para espécies marinhas que buscam as águas abrigadas e menos salgadas para sua reprodução, retornando depois ao ambiente marinho. Além da importância ecológica dos manguezais, a sua vegetação possui função estrutural, pois protege as margens dos canais dos processos de erosão.

Diante de tantos benefícios promovidos pelos manguezais, o município de Santos vive um dilema: conservar suas áreas naturais ou permitir que o porto cresça? Analisando estas alternativas, parece difícil resolver esse impasse. Por isso, é recomendável levar em consideração os aspectos favoráveis e contrários dessas ações e, considerando a necessidade de expansão do porto, e fundamental considerar também a capacidade de suporte do estuário santista.

Dentre as soluções, a implantação de equipamentos portuários mais modernos e processos operacionais mais eficientes podem contribuir para minimizar impactos ambientais. Um exemplo dessa visão pode ser a do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Veiga de Mesquita (Tiplam), localizado em Santos Continental, ao lado da Usiminas, pois o uso de mecanismos automatizados de escoamento de produtos, que diminuem o tempo de parada das embarcações e aceleram os processos de carregamentos e descarregamentos de trens, a implantação de linhas férreas mais modernas e eficientes, contribuindo com a rapidez dos processos de carregamento e descarregamento de navios fora da área urbana, resulta numa eficiência portuária, aperfeiçoando o processo operacional e, consequentemente, minimizando os impactos ambientais.

*Mestre em Ciências, Fisiologia Geral pelo Instituto de Biociências da USP e professora da São Judas-Unimonte

**Mestre em Oceanografia pela USP, geógrafa pela Unesp e professora da São Judas-Unimonte.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/06/2018

PORTO - EXPORTAÇÃO DE CAFÉ REGISTRA QUEDA
Publicado em 06/13/2018 as 05:11 PM

O Porto de Santos exportou 9,9 milhões de sacas de 60 quilos de café nos cinco primeiros meses deste ano.
DA REDAÇÃO

Houve uma retração de 11,3% nos embarques, motivada pela entressafra e pela greve nacional dos caminhoneiros. Entretanto, o cais santista segue como o líder nesta operação, responsável por 83% das exportações nacionais da commodity.

Além do Porto de Santos, os portos do Rio de Janeiro embarcaram 1,3 milhão de sacas de café, o equivalente a 11% do total exportado. Paranaguá (PR) ficou na terceira posição, com 253.594 sacas embarcadas, 2,1%, enquanto Vitória (ES) escoou 127-584 sacas, 1,1 % das vendas externas.

Os dados fazem parte do relatório mensal do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), que aponta também a queda de 34,7% no volume de produto exportado no mês passado em todo o País.

“No mês de maio foi evidenciada a menor oferta para a exportação, como já prevíamos devido ao período de entressafra. Alem disso, com os protestos e a greve dos caminhoneiros, o volume foi ainda menor, pois deixamos de embarcar entre 400 mil a 500 mil sacas neste mês. Com a estimativa de que teremos uma safra recorde de café para o próximo ano cafeeiro, que oficialmente se iniciará em julho, o Cecafé espera recuperação dos volumes exportados”, afirmou o presidente da entidade,Nelson Carvalhaes.

Entre janeiro e maio, o Brasil registrou um total de 11,9 milhões de sacas exportadas, uma queda de 7,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita cambial também teve declínio, alcançando US$1,88 bilhão.

Estados Unidos, Alemanha e Itália ocupam, respectiva-mente, os três primeiros lugares no ranking dos principais países consumidores do café brasileiro, com 17,4%, 2 milhões de sacas; 16%, 1,9 milhão de sacas; e 10,1%, 1,2 milhão de sacas.

Na sequência estão: Japão, com 7,3%, 873.904 sacas; Bélgica, com 5,5%, 663.955 sacas; Turquia, com 3,1%, 372.509 sacas; Federação Russa, com 2,8%, 337.903 sacas; França, com 2,7%, 328.429 sacas; Canadá, com 2,7%, 318.683 sacas; e Reino Unido, com 2,6%, 316.895 sacas.

Comparado ao ano passado, Canadá e Reino Unido foram os países que apresentaram maior crescimento no consumo de café brasileiro com aumento de 4,28% e 26,24%, respectivamente.

DIFERENCIADOS
Em relação aos cafés diferenciados, no ano, o Brasil exportou 2 milhões de sacas, uma participação de 17,3% no total do grão exportado, e 20,9% da receita. Em relação ao mesmo período do ano passado, o volume representou um crescimento de 15,5%.

Os principais destinos no período foram: Estados Unidos, responsável por 23% das compras, 478.415 sacas; seguido pela Alemanha, com 13,7%, 283.649 sacas; Bélgica, com 12,8%, 265.932 sacas; Japão, com 9%, 185.843 sacas; Itália, com 6,2%, 128.646 sacas; e Reino Unido, com 5,5%, 114.128 sacas.

LIDERANÇA
83 por cento das exportações do café brasileiro ocorreram pelos terminais do Porto de Santos
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/06/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - CONFERENTES
Publicado em 06/13/2018 as 05:11 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Os 85 anos de fundação do Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos (SCCDCPS) serão celebrados em sessão solene da Câmara de Santos na próxima sexta-feira, às 19 horas.

A iniciativa é do vereador Braz Antunes (PSD). Com uma taxa de ocupação laborai próxima de 100%, os 250 profissionais de conferência do cais santista estão presentes em mais de vinte empresas e terminais portuários atuando tanto via CLT como pelo sistema avulso, administrado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Ao todo, o SCCDCPS conta com 400 associados, entre trabalhadores da ativa e aposentados.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/06/2018

ANTAQ - COMPANHIA DOCAS ESTUDA COMO SERÁ O REAJUSTE DAS TARIFAS DO PORTO
Publicado em 06/13/2018 as 05:10 PM

Antaq aprovou uma correção nos valores em até 16,67%. Autoridade Portuária defendia um índice de 54,4%
DA REDAÇÃO

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, estuda como vai aplicar o reajuste de suas tarifas portuárias. Há mais de um mês, a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor), aprovou um aumento de até 16,67% nas taxas, que ficou muito abaixo do pedido de 54,4% apresentado pela Autoridade Portuária.

O trâmite para o reajuste de tarifas do Porto de Santos é longo e começou há mais de um ano. Mesmo assim, os técnicos da Autoridade Portuária afirmam que ainda não sabem como e nem quando essa correção será aplicada. Também informam que não há estimativas do quanto será arrecadado com o aumento das taxas.

O presidente da Codesp, José Alex Oliva, encaminhou em maio do ano passado, à Antaq, um estudo que apontava a necessidade um reajuste imediato de 54,4% em todas as tabelas tarifárias vigentes. As novas taxas seriam aplicadas até 2020. Mas empresários do Porto acreditavam que o aumento giraria em torno de 5%.

As atuais taxas do complexo santista estão vigentes desde 1º de dezembro de 2016.

Para justificar o pedido, a Docas apontou a necessidade da realização de investimentos nas infraestruturas aquaviária, terrestre e administrativa do complexo marítimo, no gerenciamento ambiental e no sistema de monitoramento do VT-MIS (Vessel Traffic Management Information System), o Sistema de Gestão da Informação do Tráfego Aquaviário, programa que irá supervisionar a circulação de navios no complexo marítimo.

A ampliação de sistemas de Tecnologia da Informação (TI), o aprimoramento do desempenho operacional e a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro da empresa também foram citadas pela Autoridade Portuária em sua argumentação à agência reguladora.

TARIFAS
As tarifas pela utilização da infraestrutura do Porto são divididas em dois itens. O primeiro está relacionado à movimentação de cargas pelas embarcações, categorizando as taxas cobradas pela tonelagem ou por contêiner com carga. O segundo item destaca o espaço utilizado por navio atracado e por período de permanência no cais.

Já as tarifas pela exploração do próprio cais santista são cobradas dos terminais arrendados no Porto. Para isso, são estipulados valores relativos à área arrendada. Essas laxas Lambem classificam os valores das movimentações por produto ocorridas dentro ou fora das regiões arrendadas ou dos berços de atracação.

Navios de guerra fora de operação comercial e barcos utilizados no tráfego interno do Porto são isentos da cobrança, segundo a Codesp. Nessa lista entram as embarcações que recebem visitantes no Cais da Marinha, sede da Capitania dos Portos de São Paulo que fica entre os armazéns 27 e 29.

Quando foram informados sobre o pedido de reajuste no mês passado, órgãos que representam os terminais do Porto consideram "inoportuna” o iniciativa da Codesp, lembrando que ela ocorre logo após o aumento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a obrigatoriedade do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTTJ) de áreas arrendadas no Porto.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/06/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - SEGURANÇA PORTUÁRIA
Publicado em 06/13/2018 as 05:07 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

As normas de segurança do Porto de Santos, a responsabilidade de cada autoridade e a delegação de competências serão debatidas no Seminário Regional de Segurança Pública Portuária, a ser realizado nos próximos dias 20 e 21, sempre das 9 às 17 horas, no Parque Balneário Hotel, na Cidade.

O evento - realizado pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) e pelo Ministério dos Transportes, Portas e Aviação Civil - reunirá especialistas e representantes da Codesp, da Policia Federal e da Antaq.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/06/2018

PORTO - CÁRMEN LÚCIA AUTORIZA CORTE DE PONTO DE AUDITORES PARADOS
Publicado em 06/13/2018 as 05:06 PM

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu uma liminar (decisão provisória) para permitir o corte de ponto de auditores fiscais da Receita Federal em greve.
DE BRASÍLIA

Ela atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

A ministra considerou haver risco à ordem pública caso não houvesse desconto pelos dias trabalhados. Ela destacou que o plenário do STF já decidiu sobre o assunto e autorizou o corte do ponto de grevistas por parte da União.

A decisão de Cármen Lúcia reverte determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia suspendido o corte de ponto por 90 dias, a pedido do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Na segunda-feira os auditores fiscais da Delegacia da Receita Federal e da Alfândega do Porto de Santos aprovaram greve até o dia 30 deste mês. Segundo o sindicato local, o governo não cumpriu promessas feitas em 2016 de recomposição salarial. Também pedem o afastamento do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, do cargo. “Ele assinou o acordo e agora diz que não e o momento, Ele não ouve a categoria”, destacou o presidente da delegacia de Santos do Sindifisco, Renato Tavares.

Segundo a AGU, o impacto financeiro da greve é de R$ 10,1 milhões por dia, incluindo perdas de arrecadação. (Agência Brasil)

SEM TRABALHO
Os auditores fiscais que atuam no Porto de Santos decidiram prorrogar a greve até o próximo dia 30. Com isso, não há conferência física de cargas e nem o desembaraço das mercadorias. Para os usuários do cais santista, a decisão é sinônimo de mais atrasos e prejuízos, já que hoje, no complexo, são necessários cerca de 12 dias para a liberação de produtos Importados que demandam inspeção. Normalmente,o tempo médio é de 48 horas. Os auditores estão em greve desde novembro do ano passado e usam o movimento para pressionar o Governo Federal a implantar o acordo salarial firmado com a categoria há mais de um ano
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/06/2018

COMEÇA A OPERAR EM PARANAGUÁ NOVO TERMINAL DE LÍQUIDOS
Publicado em 06/12/2018 as 05:12 PM

O primeiro navio, Falcon Maryam, vindo da Antuperpia, na Bélgica, está atracado no píer público de inflamáveis do Porto de Paranaguá, onde irá descarregar nas próximas horas 30 mil metros cúbicos de derivados de petróleo.

“Hoje, Paranaguá é o segundo Porto em movimentação de líquidos do Brasil, atrás apenas de Santos. Além disso, tivemos um crescimento neste segmento superior a 80% nos últimos cinco anos. Com este novo terminal seremos ainda mais competitivos. É um investimento muito bem-vindo e que demonstra a confiança em nossas operações", afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese.

Capacidade - O novo terminal da CBL tem capacidade para armazenar 93.715 metros cúbicos de carga, divididos em 18 tanques. Já a capacidade de movimentação mensal será de 200 milhões de litros.

O empresário Fabricio Fumagalli, do Grupo Interalli, explica que a linha de processo do terminal – que envolve desde o descarregamento do produto dos navios para os tanques, assim como dos tanques para os vagões e caminhões – é feita automaticamente.

“Investimos em tecnologia para oferecer aos nossos clientes maior segurança e confiabilidade no processo”, afirmou Fumagalli.

Com a inauguração, a capacidade de armazenamento total de líquidos do Porto de Paranaguá aumentará em cerca de 20%.

O terminal utilizará o píer público de inflamáveis de Paranaguá, em dois berços de atracação e está licenciado para o recebimento de óleo diesel, biodiesel, etanol, metanol, gasolina, nafta, entre outros.

O calado do berço permite a atracação de navios de até 48 mil metros cúbicos, com 210 metros de comprimento no berço externo e 190 metros de comprimento no berço interno.

Mercado - Paranaguá tem se tornado um destino cada vez mais frequente para a entrada de derivados líquidos no Brasil. Entre os anos de 2011 e 2017 a movimentação de líquidos pelo Porto paranaense cresceu 81%, saltando de 4,2 milhões de toneladas em 2011, para 7,7 milhões de toneladas em 2017.

De janeiro a abril de 2017, por exemplo, a movimentação de graneis líquidos tiveram forte alta, de 15% em 2,6 milhões de toneladas movimentadas.

“Estamos colocando em operação um terminal 100% automatizado, com a maior capacidade de movimentação ferroviária de Paranaguá e preparado para atender o mercado nacional e internacional”, ressaltou Fabrício Fumagalli.

O novo terminal da CBL foi construído em área própria, a obra levou 24 meses para ser concluída e estão sendo gerados aproximadamente 350 empregos diretos e indiretos no município.

Capacidade de recebimento e expedição – O terminal conta com duas linhas em aço inox interligadas ao píer público de líquidos do Porto de Paranaguá para recebimento e expedição de produtos dos navios tanques. Essas linhas estão acopladas a três bombas com capacidade nominal de 600 metros cúbicos por hora (m3/h) cada. Assim, é possível operações de carregamento de navios com 1.200 m3/h.

O novo terminal da CBL conta com oito plataformas rodoviárias e quatro rodoferroviárias, com capacidade para receber até 12 caminhões simultaneamente de todos os tamanhos.

Já para o modal ferroviário, o sistema da CBL possibilita operar 32 vagões simultaneamente, sendo o terminal com maior capacidade para movimentação ferroviária no Porto de Paranaguá. O ramal ferroviário conta com 16 pontos de operação que juntos oferecem uma capacidade de recebimento e expedição de 960 metros cúbicos por hora.

Informações técnicas - Todos os tanques para armazenamento de líquidos são de formato cilíndrico vertical, com fundo plano, construídos com chapa de aço estrutural ASTM A-36, conforme normas brasileiras para o setor. Os tanques são dotados de sistema de combate a incêndio através de câmaras de espuma e anéis com aspersores para resfriamento automático dos costados. O terminal conta ainda com um tanque de água para combate a incêndio com capacidade de 4.410,00 m3.

Todos os funcionários do terminal, da área administrativa e operacional, já passaram por cursos de qualificação, treinamento e preparo para atuar neste tipo de atividade.
Fonte: Appa
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/06/2018

FALTA DE INFRAESTRUTURA NA ZONA PORTUÁRIA DO RJ AFASTA MORADORES E EMPRESÁRIOS
Publicado em 06/12/2018 as 05:12 PM

Quando escolhemos essa região encontramos um atrativo muito interessante. Estamos perto dos dois aeroportos, da rodoviária, das zonas Sul e Norte, além do Cristo e Pão de Açúcar. No entanto, sofremos com a falta de alguns atrativos, como comércio variado para os nossos hóspedes. A nossa expectativa é crescer, mas para isso precisamos de investimentos dos órgãos públicos. A fala é da gerente de uma rede de hotéis, a Intercity Porto Maravilha, Paloma Silva, referindo-se à situação da Zona Portuária do Rio de Janeiro, destaca o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

Para os visitantes de primeira viagem, a surpresa com a falta de infraestrutura da região é grande. "Pela televisão o local é mais cativante. Cheguei aqui e não tem nada. Sem comércios e sem ninguém para nos dar informações. Fiquei frustrada", contou a administradora Priscila Berçot, durante passeio no Boulevard.

Felipe Montoro Jens reporta que, em geral, o que se encontra pela Zona Portuária são ruas desertas, galpões abandonados, obras paradas e empreendimentos fechados. Ainda, conforme levantamento da Apsa — empresa de gestão condominial e negócios imobiliários — a região é a que tem o maior número de imóveis desocupados.

A pesquisa da Apsa indica também que 81% dos imóveis corporativos de alto padrão, construídos dentro do projeto do Porto Maravilha, estão vagos. A vacância é de 40%, se forem considerados os imóveis antigos. O estudo apontou que um dos prédios novos da região possui 21 andares vazios desde maio do ano passado, explica Felipe Montoro Jens.

O especialista em Projetos de Infraestrutura reproduz, ainda, que, entre os anos de 2012 e 2016, mais de dez hotéis de grande e pequeno portes se instalaram na região. A expectativa era de que houvesse uma revitalização da área. Contudo, dois anos após os Jogos Olímpicos, muitos empresários deixaram o local.

E não são só os imóveis comerciais que estão vazios. Conforme o levantamento da Apsa, quase 90% das residências também encontram-se vagas. A baixa procura torna a área a mais barata do Rio de Janeiro para aluguel — R$ 88 o metro quadrado.

Sinais de melhora

Segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (CDURP), o mercado imobiliário já dá sinais de melhora. O percentual de ocupação da área portuária deve subir em breve. Com a compra do edifício Port Corporate pela Bradesco Seguros, que deve migrar para a região já no segundo semestre de 2018, a expectativa, destaca Felipe Montoro Jens, é a de que a taxa de vacância nos novos empreendimentos caia para 63%.

"E o Aqwa Corporate, prédio em frente à Cidade do Samba, já movimenta suas negociações com a ida de um grande escritório de advocacia norte-americano para o edifício", argumentou em nota a CDURP.

Ainda, para tentar revitalizar a região, já foram consumidos mais de R$ 10 bilhões no que é considerada a maior Parceria Público-Privada (PPP) do país. "Estes gastos não vieram da prefeitura e sim da compra de Certificados do Potencial Adicional de Construção, os CEPACS (títulos usados para financiar operações urbanas consorciadas que recuperam áreas degradadas nas cidades)", informou, em nota, a prefeitura carioca.

O especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens, informa que, de acordo com o município, já foram investidos R$ 6,3 bilhões no desenvolvimento da região, sendo que ainda serão investidos outros R$ 4,1 bilhões na região portuária até o fim da operação, que tem duração prevista até o ano de 2026.
Fonte: Terra
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/06/2018

CAMINHONEIROS NÃO APARECEM EM REUNIÃO PARA DEFINIR TABELA DO FRETE
Publicado em 06/12/2018 as 05:11 PM

Autor:        Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou na tarde desta segunda-feira (11) que os representantes das entidades do setor de transporte de cargas não apareceram na reunião marcada para fechar a negociação sobre a terceira versão da tabela do preço mínimo do frete.

O encontro estava previsto, inicialmente, para a manhã de hoje, às 9h30, cancelado sob a alegação de que parte da liderança da categoria não teria conseguido chegar em tempo, a Brasília. Os representantes dos caminhoneiros estão reunidos hoje na capital federal para deliberar o assunto entre eles.

"A agência continua debruçada sobre o assunto e aguardando uma posição dos caminhoneiros", informou a ANTT, em nota.


De acordo com a agência reguladora, integrantes da diretoria estiveram reunidos com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, no domingo (10) para adiantar a análise sobre a nova versão da tabela. Segundo a agência, esse processo já está "bastante avançado".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

PRESIDENTE PARAGUAIO QUER CONSTRUIR 4 PONTES NA FRONTEIRA COM O BRASIL
Publicado em 06/12/2018 as 05:11 PM

Autor:        Por Carla Araújo e Andrea Jubé | Valor

BRASÍLIA - Em sua primeira viagem internacional como presidente eleito do Paraguai, Mario Abdo Benítez afirmou na tarde desta segunda-feira (11) que pretende governar de forma cooperativa para fortalecer os laços comercias entre os dois países.

"Temos excelentes laços e queremos aprofundá-los", disse, no Palácio do Planalto, após ser recebido pelo presidente Michel Temer. O encontro foi fechado à imprensa.

Benítez destacou que conversou com Temer sobre o projeto de construção de quatro pontes entre os dois países. "A última ponte foi há 53 anos, que foi a ponte da amizade", disse. "É inaceitável (que não tenhamos mais pontes) com todo o comércio que temos", completou. A construção de mais pontes entre os dois países é uma demanda antiga e já passou por diversos governos.

Segundo um auxiliar do lado brasileiro, uma das possibilidades discutidas para alocação de recursos para a construção de pontes seria por meio do orçamento de Itaipu.

A posse do recém-eleito presidente paraguaio será no dia 15 de agosto. Benítez disse que, na conversa, além de agradecer a ligação e a carta com cumprimentos pela sua eleição, fez o convite para que o presidente brasileiro participe da sua cerimônia de posse em agosto e que Temer manifestou a intenção de ir.

Temer vai ao Paraguai no próximo dia 18 de junho para participar da LII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Presidentes dos Estados Parte do Mercosul e Estados Associados, que será realizada em Assunção.

Também participaram do encontro desta segunda o vice-presidente eleito do Paraguai, Hugo Adalberto Velázquez Moren, os ministros Aloysio Nunes Ferreira Filho (Relações Exteriores), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), e Valter Casimiro (Transportes, Portos e Aviação Civil), o embaixador extraordinário e plenipotenciário do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, embaixador extraordinário e plenipotenciário do Paraguai no Brasil, Manuel María Cáceres Cardozo, e o senador do Congresso do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

EXPANSÃO ANUAL DA FROTA DE CAMINHÕES FOI DE 2,8% DE 2011 A 2017
Publicado em 06/12/2018 as 05:11 PM

Por Claudia Safatle | Valor

BRASÍLIA - Estudos feitos pelo BNDES mostram que entre 2011 e 2017 a expansão da frota de caminhões foi, em média, de apenas 2,8% ao ano, percentual comparável ao PIB potencial do país. De 2015 até agora a frota está parada em 1,9 milhão de caminhões. Entre 2011 e 2014, o frete subiu de R$ 137,00 para R$ 167,00 em 2014. O frete, na realidade, teve um movimento errático, com valores no período de 2014 a 2016 superiores aos que eram cobrados entre 2010 e 2011.

O que ocorreu, segundo o banco, foi um aumento de custos, sobretudo dos combustíveis, que não pode ser repassado para o preço do frete por causa da baixa atividade da economia.

Para o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, sem um diagnóstico certo as decisões de governo podem ser erradas. Se tivesse ocorrido um excesso de oferta de caminhões, artificial, decorrente do financiamento ultra subsidiado do banco de desenvolvimento, os preços deveriam ter caído.

O trabalho do BNDES procura responder se os financiamentos do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) a juros de 2,5% ao ano — que vigoraram no segundo semestre de 2012 — estariam na origem da crise que levou à paralisação dos caminhoneiros. Um evento importante foi a transição da tecnologia dos motores a diesel, de 2011 a 2012, no âmbito do programa Proconve-P7, que levou à troca de motores a diesel por modelos mais avançados e menos poluentes. Isso representou uma antecipação da produção para o fim de 2011, com a consequente queda da produção no ano seguinte.

No passado a passo construído pelo estudo, a resposta final é que “não há evidência suficiente que ampare a existência de um significativo excesso de oferta de caminhões no país”

Na contramão do senso comum, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, contesta que a solução para o país seja a construção de ferrovias para substituir o transporte rodoviário de cargas. Segundo ele 1/3 (um terço) da malha ferroviária existente no Brasil é sub-utilizada, por insuficiência de carga para ocupa-la.

“A geografia do país não favorece o uso de ferrovias, pois as distâncias são muito grandes e não há fluxo contínuo de cargas”, argumenta. A ferrovia Norte-Sul está em construção há 30 anos, já consumiu R$ 30 bilhões e “não se paga”, segundo ele.

A navegação de cabotagem é, para o presidente do BNDES, o meio de transporte mais adequado para transitar com cargas no Brasil, mas as restrições regulatórias são tantas que inviabilizam o seu uso. O navio tem que ser construído no Brasil, a tripulação tem que ser local, o custo do “prático” — que estaciona o navio — é elevado, entre outras.

Para se ter um parâmetro de como é caro o transporte rodoviário no país, uma carga de Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará. custa R$ 220,00 a tonelada. Do porto até Xangai, na China, o frete cai para a faixa de US$ 25,00, equivalente a cerca de R$ 92,00.

O transporte de cargas no Brasil continuará sendo feito por caminhões nas próximas décadas, as greves de caminhoneiros acontecem a cada três anos e, desta vez, segundo Oliveira, o movimento de paralisação ocorreu porque os caminhoneiros não conseguiram repassar para o frete o aumento de custo com combustíveis. A conclusão do trabalho do BNDES é que não há excesso de caminhões rodando pelas estradas brasileiras, o que há é uma economia que não cresce
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/06/2018

GREVE E TABELA DE FRETE TIRAM O SONO DE PRODUTORES
Publicado em 06/12/2018 as 05:11 PM

Por Kauanna Navarro | De Dourados (MS) e Cascavel (PR)


Produtores em Dourados (MS): gesticulando, Dario Alexandre Schwambach

A paralisação dos caminhoneiros e a crise do frete que veio na sequência foram pedras nos sapatos que os produtores não esperavam. A preocupação agora é como enviar ao exterior o volume recorde de 76,3 milhões de toneladas de soja, estimados pela consultoria Agroconsult.

Com o imbróglio em relação ao estabelecimento de frete mínimo para transporte rodoviário, as negociações continuam paradas. "Não tem negócio. Tudo parado desde a greve. Não sabemos onde vai dar", disse Dario Alexandre Schwambach, produtor de Ponta Porã (MS), após café da manhã com produtores da região na última etapa do Rally da Safra 2018.

A expectativa é que a terceira tabela de fretes seja divulgada nos próximos dias pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o produtor de Dourados (MS), Rodrigo Pavel, desde a paralisação não são fechados negócios, e, com isso, o preço da saca já caiu de R$ 3 a R$ 4. "A gente viu até uma redução do frete da fazenda para o armazém, mas do armazém até o porto subiu de 40% a 50%", disse.

Segundo André Debastiani, da Agroconsult, ainda há soja nos portos para embarque, mas se a situação não for resolvida, o escoamento da safra de 119 milhões de toneladas de soja, conforme estima a consultoria, pode ser afetado.

Em meio às incertezas em relação ao escoamento da safra 2017/18 de soja, o produtor já se prepara para o ciclo 2018/19. Muitos já compraram insumos e fizeram vendas antecipadas da produção para cobrir custos.

Segundo o representante técnico da FMC na região de Cascavel (PR), Rogério César, o gasto com defensivos deve crescer cerca de 10%, reflexo da alta da matéria-prima na China. Com custos maiores e dólar forte, o grande risco para a safra de soja 2018/19 é cambial. "A maior preocupação é que o produtor monte uma safra com dólar a R$ 4,00 e colha a R$ 3,50. O que é uma realidade possível", disse André Debastiani.

A Agroconsult projeta soja a US$ 10,30 por bushel em Chicago. "Mas o valor em reais deve variar com o câmbio, e essa variável é incontrolável. Ainda mais considerando que ainda nem temos nomes dos candidatos à presidência", afirmou o consultor.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/06/2018

BLAIRO MAGGI DEFENDE TABELA DE FRETES APENAS “REFERENCIAL”
Publicado em 06/12/2018 as 05:10 PM

Por Cristiano Zaia | Valor

BRASÍLIA - Alinhado com o setor de agronegócios, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, passou a defender que o tabelamento dos fretes rodoviários de cargas seja apenas “referencial”, e não obrigatório como prevê a Medida Provisória 382/2018.

O relator da MP na comissão mista do Congresso, o deputado governista Osmar Terra (MDB-RS), disse ontem ao Valor, porém, que não abrirá mão de manter a obrigatoriedade do cumprimento dos valores mínimos estabelecidos para empresas que contratam o serviço junto a transportadores.

Terra é radicalmente contra uma tabela apenas facultativa, medida já proposta pelo deputado ruralista Arnaldo Jardim (PPS-SP) por meio de emenda.

Para Blairo Maggi, o mercado de fretes deveria continuar livre - ainda que, como membro do governo, o ministro não queira bater de frente com a MP editada pelo presidente Michel Temer

“Mas precisamos chegar a um entendimento sobre preços de partida. O que está acontecendo neste momento é que não estamos chegando a um valor técnico e estamos discutindo um valor arbitrado pelos motoristas”, acrescentou o ministro, que hoje participou de audiência pública no Senado sobre a crise da BRF.

Em meio à indefinição sobre os fretes, lembrou o ministro, os impactos sobre o agronegócio aumentam a cada dia. De acordo com dados repassados por representantes do setor ao Ministério da Agricultura, os prejuízos podem chegar a US$ 23,8 milhões em multas a serem pagas por empresas exportadoras.

Isso porque há cerca de 60 navios contratados, mas parados nos portos brasileiros já há 11 dias, aguardando cargas de grãos e derivados que não chegam por causa das negociações travadas com transportadores rodoviários.

“O problemas é que muitas empresas exportadoras, como a BRF, por exemplo, não estão conseguindo formar preços para o futuro. Temos que ter um pouco de paciência e não há previsão para uma solução. Gostaria que a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] definisse uma nova tabela para destravar o país”, declarou, em referência à iminente divulgação de uma terceira versão da tabela de fretes pelo governo .
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/06/2018

GOVERNO ERROU NA CONTA DO SUBSÍDIO AO DIESEL
Publicado em 06/12/2018 as 05:10 PM

O subsídio federal ao óleo diesel, principal medida do acordo com os caminhoneiros, cujo custo foi estimado pelo governo em R$ 4 bilhões, terá impacto ainda maior: R$ 5,2 bilhões. Os cálculos são da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. O relatório divulgado ontem aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões com o “bolsa caminhoneiro”, superior aos R$ 13,5 bilhões projetados pela equipe econômica.

A IFI, cujo papel é acompanhar as contas públicas, vai solicitar informações à Receita Federal para verificar a divergência. Qualquer perda de arrecadação ou aumento de despesas com o subsídio de R$ 0,46 no preço do litro do diesel terá de ser compensado com outras medidas. Se o efeito for maior o governo terá de ampliar as compensações previstas. “O custo das medidas para reduzir o preço do diesel é elevado, mas tende a ser em parte acomodado como piora no déficit primário. Nossas preocupações seguem concentradas no médio prazo”, disse Felipe Salto, diretor executivo da IFI.

Rio, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba e Tocantins já aceitaram reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, taxa que varia de 12% a 25% em todo o Brasil.Em Pernambuco, a taxa fica em 18%, e o estado já se posicionou contra uma diminuição dela.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informou que o governo reduziu, desde 1º de junho, a base de cálculo do ICMS em R$ 0,16, quando fixou o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do diesel em R$ 3,38 para todo o mês, mesmo com o último valor levantado pela pesquisa ter sido de R$ 3,54. “Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões ao mês”, diz a Sefaz-PE.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 12/06/2018

LEI DOS PORTOS CONTINUA TRAVANDO INVESTIMENTOS EM PERNAMBUCO
Publicado em 06/12/2018 as 05:10 PM

Com o objetivo de acelerar o processo de desenvolvimento dos portos do Brasil, há cinco anos entrava em vigor a chamada Lei dos Portos. Na prática, o efeito foi contrário. Nada avançou e os projetos licitatórios, que foram centralizados nos órgãos federais, foram engavetados. No ano passado, a discussão voltou à tona e a promessa seria a publicação de uma portaria que devolveria a autonomia aos portos que comprovassem algumas regras de eficiência, o que incluiria o Porto de Suape, um dos principais em operação no país. Em meio à turbulência política que o Brasil enfrenta, a portaria não foi publicada e os empreendimentos continuam em compasso de espera.

“Sem autonomia para tocar processos licitatórios, precisamos depender dos órgãos federais. Com isso, hoje ainda estamos tratando temas que começaram a ser discutidos lá atrás, quando a nova lei entrou em vigor”, afirma o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista. Segundo o gestor, em Brasília, a informação é de que a portaria está pronta, mas ainda precisa ser discutida e aprovada com o presidente Michel Temer. “Não temos datas ou previsões formalizadas”, conta.

Como uma forma alternativa de avanço, dois projetos considerados prioritários para a gestão do complexo industrial pernambucano foram incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, em março deste ano: o segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e o arrendamento do pátio de veículos, cuja gestão é hoje realizada pelo próprio porto. “Adiantamos a conclusão dos estudos e entregamos em novembro, ao governo federal, o projeto atualizado. Por isso conseguimos entrar no PPI, o que traz uma certa agilidade para o andamento dos processos licitatórios, mas sabemos que não é igual. Levou cinco meses para os projetos serem confirmados no PPI. Não é a velocidade que desejamos, mas é a realidade”, diz Baptista.

Pelo calendário apresentado pelo governo federal, a previsão é lançar os editais de licitação desses projetos no 3º trimestre de 2018 para que o leilão ocorra no 4º trimestre de 2018. Sendo assim, os contratos devem ser assinados nos primeiros três meses de 2019. “A previsão é de que haja a realização de uma audiência pública ainda este mês para discutir os empreendimentos e colher sugestões e críticas que possam ser adicionadas aos empreendimentos, mas ainda não há uma data fechada”, conta o presidente do complexo.

No Porto do Recife, além das obras estruturais que estão com projetos tramitando em Brasília e aguardam pelos recursos da União, o empreendimento mais emblemático e que segue sem avanço é o terminal de granéis líquidos, que seria utilizado para abastecimento de navios. “Esse projeto trará uma receita mensal entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, entre a operação de navio e o arrendamento. Mas não temos previsão de quando o projeto avançará”, ressalta o presidente do ancoradouro recifense, Carlos Vilar. No porto da capital pernambucana, outro projeto engavetado é o do terminal de granéis sólidos e vegetais, cujo objetivo é duplicar a capacidade estática.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 12/06/2018

PARA MANTER INFLUÊNCIA APÓS TEMER, MDB PREPARA LOTEAMENTO DE AGÊNCIAS
Publicado em 06/12/2018 as 05:10 PM


Há 15 cargos disponíveis nos organismos que regulam setores como saúde, energia e mineração
Julio Wiziack

Brasilia - Para tentar manter sua influência quando o presidente Michel Temer deixar o cargo, o MDB decidiu incorporar todas as vagas de diretorias disponíveis nas agências reguladoras. O partido escolherá 15 nomes até o fim deste ano —sete para o comando das autarquias.

As indicações serão feitas pelo Senado e as negociações são conduzidas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-RS).


Presidente Michel Temer na cerimônia de aniversário, em Brasília, da Batalha do Riachuelo, confronto histórico da Guerra do Paraguai - Mateus Bonomi/AGIF

Procurado pela Folha, Marun nega que esteja liderando o processo e lembra que todos os nomes indicados terão de ser referendados pelo Senado.

A decisão de Temer é uma forma de compensar o MDB, partido que mais perdeu espaço no Congresso. Por causa da migração partidária encerrada em abril, são seis vagas a menos na Câmara.

O MDB deixou de ser a maior bancada —o líder é o PT— e empatou com o PP (Partido Progressista), com 51 deputados na segunda colocação.

A ideia de Temer é deixar que cada senador emedebista apadrinhe uma indicação, uma forma de tentar recompor a relação do presidente com senadores descontentes com o partido, como Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE).

O órgão mais disputado é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que terá três de suas cinco vagas abertas —incluindo o comando.

O atual diretor-geral, Romeu Rufino, encerra seu segundo mandato em agosto e não poderá ser reconduzido.

O MDB quer o diretor André Pepitone no comando da Aneel. Ele está na agência desde 2010, é um dos técnicos mais conhecidos do setor e tem forte ligação com o partido.

No fim de 2017, Temer já havia indicado Rodrigo Limp e Sandoval Feitosa para ocupar duas vagas da agência.

Consultor legislativo, Limp foi uma sugestão do DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Feitosa foi conduzido pelo senador emedebista Edson Lobão (MA) e pelo ex-senador José Sarney (MDB-MA). Ambos atuam para fazer mais indicações em outras agências.

Para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Lobão e Sarney recebem visitas de diversos postulantes ao comando do órgão, que estará vago a partir de novembro, quando vence o mandato do presidente Juarez Quadros.

Ele foi indicado pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP), mas sofreu desgastes com o ministro e o Planalto ao longo de seu mandato. Mesmo assim, senadores do MDB e de outros partidos tentam viabilizar sua recondução ao cargo.

MDB ocupará 15 cargos em oito órgãos reguladores
Fonte : Folha de São Paulo - SP
Data : 12/06/2018

PORTOS - CONTRA ALTA NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, OAB ESTUDA AÇÃO
Publicado em 06/12/2018 as 05:09 PM

Autor:        Átila Varela

| PREJUÍZOS | Entidade realizou audiência para discutir aumento dos valores dos produtos no Estado e ajudar a definir contra quem será a ação

O aumento do preço dos combustíveis no Estado, o consequente prejuízo aos consumidores e a carga de impostos para a obtenção de gasolina, diesel e etanol chamou a atenção da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A entidade estuda a possibilidade de ajuizamento de ações civis públicas envolvendo as respectivas questões. É o garante Rachel Philomeno, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE.

“Vamos coletar as informações. Mas a decisão ficará a cargo da diretoria da Ordem. Acredito que as demandas serão separadas (impostos e preços). Sabemos que esses aumentos recorrentes só prejudicam os cearenses”, destaca a advogada, informando que até a questão da tancagem (armazenamento de combustível) pode ter ação específica.

Ontem ocorreu uma audiência pública no Conselho Pleno da entidade e que reuniu o Sindipostos, Petrobras, Fecombustíveis, Defensoria Pública do Estado, Sefaz, Decon, Cipp S.A e Procon Fortaleza.

“Das empresas, solicitamos a apresentação dos memoriais de forma voluntária, as razões da composição dos preços e também as suas contribuições sobre o tema (combustíveis)”, afirma. As comissões da Ordem devem analisar os estudos. A expectativa é que no prazo de um mês os documentos estejam compilados.

Com relação à transferência da tancagem do Porto do Mucuripe para o Porto do Pecém, a advogada garante que o procedimento não é o mais adequado, tendo em vista que a demanda de combustíveis cresce de maneira exponencial no Estado. “Não precisaríamos da transferência. Ambas as tancagens (Mucuripe e Pecém) podem se complementar. O ideal é adequar o Mucuripe. Criar uma nova estrutura tem de ser algo paulatino, demoraríamos entre seis e dez anos”, destaca.

Para o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o alto preço dos combustíveis vem trazendo problemas para o orçamento familiar. “Em decorrência desses acontecimentos, a entidade tomou à frente na busca por soluções. Entramos em uma crise com a greve dos caminhoneiros, na qual vimos pessoas deixando de trabalhar e toda a cadeia produtiva sendo afetada diretamente”, ressalta.

“As Comissões da OAB-CE irão reunir por escrito tudo o que foi discutido aqui, trazendo o debate para o Conselho Seccional e, se for o caso, iremos adotar medidas judiciais”, assegura. Já Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, afirma que a audiência foi convocada em decorrência da crise que se instalou e para que estudos possam ser ecaminhados.
Fonte: O Povo - CE
Data : 12/06/2018

CAMINHONEIROS E ANTT VOLTAM A DISCUTIR TABELA DE FRETES
Publicado em 06/12/2018 as 05:09 PM

As conversações a respeito de uma terceira versão da tabela de frete começaram na última sexta-feira (8), um dia após o governo federal anunciar a suspensão da segunda versão
Tribuna da Bahia, Salvador

Representantes de caminhoneiros e técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão retomar, a partir das 15h30 de hoje (11), em Brasília, as negociações em torno da criação de uma nova tabela com os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

As conversações a respeito de uma terceira versão da tabela de frete começaram na última sexta-feira (8), um dia após o governo federal anunciar que a segunda versão, publicada na véspera, seria suspensa. Técnicos da autarquia federal e do Ministério dos Transportes também trataram do assunto no sábado e, esta manhã, alguns representantes dos caminhoneiros estiveram na sede da ANTT, mas a reunião marcada para esta manhã acabou sendo remarcada para esta tarde.

O presidente Michel Temer confirmou, ainda na quinta-feira (7), que a Casa Civil e o Ministério dos Transportes estudavam “uma adaptação à [segunda versão] da tabela dos preços mínimos do frete”. Desde então, na prática, voltou a vigorar a primeira tabela, editada no dia 30 de maio – apesar de, oficialmente, só hoje a ANTT ter formalizado a suspensão da segunda versão, publicando no Diário Oficial da União a Resolução 5.822, que revoga a anterior, de 7 de junho.

O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros atendidas pelo governo no fim do mês passado para tentar pôr fim à paralisação que durou 11 dias, afetando amplos setores da economia.

As duas primeiras tabelas são alvos da disputa de interesses entre caminhoneiros e representantes do setor produtivo. De um lado, donos de transportadoras rodoviárias e caminhoneiros autônomos se queixam de que os valores atualmente pagos pelo frete mal cobrem os custos das viagens, como combustível, pedágio, alimentação e manutenção do veículo. De outro lado, empresários de outros segmentos, principalmente agropecuário, alegam que o estabelecimento de um valor mínimo para o frete limita a concorrência e aumenta os custos de transporte de cargas.

De acordo com a assessoria da ANTT, a reunião de hoje não deve ser conclusiva, nem há previsão de quando será anunciada a terceira versão da tabela. Os técnicos da agência receberão as contribuições dos representantes dos caminhoneiros e continuarão “aprofundando as discussões sobre a matéria” a fim de “chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”.
Fonte: Tribuna da Bahia - BA
Data : 12/06/2018

PROCURA POR TRANSPORTE FERROVIÁRIO CRESCE APÓS A GREVE DOS CAMINHONEIROS
Publicado em 06/12/2018 as 05:09 PM

MRS já registrou o aumento na demanda. Outras duas companhias avaliam propostas de clientes.
Por G1 Santos


Malha ferroviária entre Piaçaguera e Serra da Raiz, SP (Foto: Divulgação/MRS)

A greve dos caminhoneiros e a crise no abastecimento impulsionaram o aumento na demanda pelo transporte ferroviário de contêineres no Porto de Santos, o principal do país. Algumas empresas já registram um crescimento na procura, já outras avaliam com os clientes quais as melhores estratégias, que surgiram após a greve, para fazer negócios.

Segundo especialistas, o modal ferroviário traz um custo inferior, não provoca filas nos portos, traz maior segurança operacional e da carga, além da previsibilidade e sustentabilidade. No caso do segmento de contêineres, a migração de modais se dá de uma forma muito mais rápida porque é possível transportar qualquer tipo de carga nas caixas metálicas.

Com a falta do caminhão, empresários que precisavam entregar mercadorias com urgência recorreram ao trem, de forma temporária, gerando uma procura adicional. Por outro lado, outras companhias resolveram, definitivamente, migrar para o modal ferroviária após contabilizar os prejuízos após a crise do abastecimento.

Após a greve dos caminhoneiros, o número de pedidos por cotação de fretes triplicou nas últimas semanas, no site da MRS Logística, operadora logística que administra uma malha ferroviária nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A rota Santos-Jundiaí, por exemplo, em menos de um mês, passou de uma média de quatro trens por semana para oito. Somente nesse trecho, cinco novos grandes clientes passaram a transportar pela ferrovia.

Todas as outras rotas também apresentaram aumento de volume após a crise, principalmente, aquelas utilizadas para o transporte de contêineres como Santos-Campinas, Santos-Suzano, Santos-Vale do Paraíba, Santos-São Paulo, Rio-BH, Rio-SP e Rio-Vale do Paraíba Fluminense.

Além disso, a empresa registrou aumento na quantidade de carga dentro dos vagões. Geralmente, a taxa de ocupação média dos trens variava de 45% a 60%. Agora, os vagões estão perto de atingir a ocupação máxima.

A Rumo, uma das maiores operadoras ferroviárias, que possui participação em seis terminais portuários, cinco deles no Porto de Santos (SP) e um no Porto de Paranaguá (PR), com capacidade de carregamento de aproximadamente 29 milhões de toneladas por ano, diz que ainda não houve aumento na demanda.


A VLI, que engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES), diz que está em contato com seus clientes avaliando alternativas de maior utilização do seu sistema de logística integrada.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 12/06/2018

PORTO DE SANTOS - WILSON SONS LOGÍSTICA INVESTE R$ 1,5 MI NO POLO DE SANTO ANDRÉ
Publicado em 06/12/2018 as 05:09 PM

A Wilson Sons Logística está investindo aproximadamente R$ 1,5 milhão na expansão do Centro de Distribuição (CD) de Santo André, na Grande São Paulo. As obras já foram iniciadas e, dos 36 mil metros quadrados atuais, o centro passará a ter 52 mil metros, enquanto a câmara fria mais que dobrará de capacidade para acomodação de paletes.

Na rota. O Centro de Distribuição de Santo André integra a Plataforma Sudeste da Wilson Sons Logística, junto com o EADI, terminal alfandegado operado pela empresa e considerado maior porto seco de São Paulo. As principais cargas movimentadas pela unidade são dos segmentos manufaturado, automotivo, químico, entre outros. A unidade está localizada próximo a importantes elos logísticos, como o Rodoanel, o Porto de Santos e os aeroportos de Guarulhos e Viracopos.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/06/2018

GOVERNO TENTARÁ REDUÇÕES PONTUAIS E DEVE CEDER PARA EVITAR NOVO IMPASSE
Publicado em 06/12/2018 as 05:09 PM

Autor:        Abnor Gondim - abnor@dci.com.br / Brasília

Entidade que representa caminhoneiros contrata especialista em contas públicas para rever os cálculo governista e identificar falhas; Abcam não aceita é redução de 20% no valor do frete

O governo do presidente Michel Temer vai tentar nesta semana fechar acordo com os principais representantes dos caminhoneiros para reduções pontuais na tabela de fretes. Sem opções nem apoio, está disposto a ceder para evitar novo impasse, mesmo que continue desagradando ao setor produtivo, principalmente o agronegócio e a indústria.

Coordenador das negociações, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha recebeu a missão de evitar a qualquer custo outra paralisação nacional capaz de comprometer mais a governabilidade nos seis últimos meses da gestão Temer.

Recados com esse tom foram enviados pelo Palácio do Planalto, por meio do ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, aos representantes das principais entidades que apoiaram a recente greve: a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros, mas que desagradou os segmentos do agronegócio e da indústria. As conversações a respeito de uma terceira versão da tabela de frete com menor redução começaram na última sexta-feira (8), um dia após o governo federal anunciar que a segunda versão, publicada na véspera, seria suspensa.

Tabela com estudo
Um especialista em contas públicas foi contratado pela Abcam para rever os cálculos do governo e identificar falhas na futura tabela. Segundo a assessoria da entidade, a redução de 20% no valor do frete, como era previsto na segunda tabela, não será aceita. "O que será feito são apenas algumas modificações que prevejam todos os tipos de caminhão, bem como a medição da quilometragem em distâncias menores", afirmou o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.

Esse deve ser o perfil de uma nova tabela, que será proposta pela entidade para substituir as duas anteriores, invalidadas por pressão da categoria. Fonseca Lopes não deu detalhes sobre como será esse trabalho nem deu o nome do especialista contratado. Nem ele nem o presidente da CNTA, Diumar Bueno, participaram ou enviaram representantes à reunião de ontem (11) convocada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e que acabou não acontecendo.

As lideranças dos caminhoneiros preferem voltar a negociar com uma nova proposta, com base nesse estudo encomendado para detalhar os custos dos fretes rodoviários. Há disposição deles em manter o canal de negociação com o governo. O diálogo se justifica pois o compromisso de redução do preço do óleo diesel está sendo cumprido , de acordo com o relatos dos representantes estaduais do movimento.

Situação ingovernável
O professor William Vella Nozaki, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), afirmou ao DCI que o governo fez a aposta errada na questão do frete e está em um labirinto porque as alternativas incluem graves prejuízos a diversos setores da economia. "A dificuldade na negociação demonstra que o diagnóstico feito pelo governo, do ponto de vista político e econômico, estava errado desde o princípio", disse.

Segundo o especialista, sem alterar a política de preços da Petrobras, "o governo vai enxugar gelo e colocar as contas públicas, já combalidas, numa situação mais delicada, mantendo o governo sob pressões de setores que deixam a situação ingovernável".

O coordenador da Auditoria Fiscal Independente, Felipe Salto, apontou que, depois da redução do diesel, o governo ficou com pouca margem para dar novos subsídios aos setores e deixará ao próximo governo o desafio de manter essa política sem ferir a meta fiscal de 2019 - R$ 139 bilhões. Pelas contas da Auditoria, o custo com os subsídios ao diesel até dezembro será R$ 1,2 bilhão a mais do que os R$ 13,5 bilhões previstos inicialmente.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 12/06/2018

TABELA DO FRETE É QUESTIONADA EM AO MENOS 30 AÇÕES JUDICIAIS
Publicado em 06/12/2018 as 05:08 PM

Levantamento é da AGU, que derrubou quatro decisões da Justiça Federal do RN
POR GERALDA DOCA


Caminhoneiros bloqueiam rodovia Regis Bittencourt, em São Paulo - Edilson Dantas/Agência O Globo/25-05-2018

O tabelamento do frete, em vigor desde 30 de maio, já é contestado em 30 ações judiciais (entre coletivas e individuais), movidas por empresas e entidades representativas, de acordo com último mapeamento da Advocacia-Geral da União (AGU). Do total, houve decisão de primeira instância, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em quatro processos. Elas desobrigavam as empresas a seguir a tabela do preço mínimo, mas o órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-4) da região e conseguiu suspender a liminar.

A AGU aguarda decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR) na sexta-feira. No processo, a entidade pede a suspensão imediata da tabela e da política de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga. A associação sustenta que a MP constitui “fator de alto risco para a atividade econômica”, além de ser inconstitucional por ferir a livre-iniciativa.

A tabela fez parte do acordo do governo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que durou cerca de 11 dias. A medida, no entanto, passou a ser criticadas pelo setor produtivo, por causar um aumento nos custos.

Na semana passada, o governo chegou a anunciar uma nova tabela e revogar a outra, mas voltou atrás por pressão de caminhoneiros, e o texto anterior voltou a valer. Agora, o governo está preparando um novo documento, que deve ser apresentado nesta semana, de acordo com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/06/2018

BC COLOCA US$ 2,75 BI NO MERCADO, MAS DÓLAR AVANÇA 0,5%, A R$ 3,728
Publicado em 06/12/2018 as 05:08 PM

Bolsa recua 0,86%, em cenário externo desfavorável para emergentes
O Globo12 Jun 2018ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br - MICHAEL NAGLE/BLOOMBERG


Expectativa. O índice Dow Jones encerrou quase estável, com investidores de olho na decisão do Fed, amanhã

SÃO PAULO- A cautela em relação ao rumo dos juros nas principais economias do mundo voltou a pressionar as moedas de países emergentes e fez o dólar comercial fechar em alta de 0,51%, a R$ 3,728, mesmo com a atuação mais forte do Banco Central, que totalizou US$ 2,75 bilhões. Já o Ibovespa, principal índice acionário do mercado local, recuou 0,86%, aos 72.307 pontos.

Na avaliação de Ignacio Crespo, economista da Guide Investimentos, a alta do dólar reflete o ambiente mais adverso para as economias emergentes em uma semana de tomada de decisão sobre a política monetária por parte de três grandes bancos centrais: de Estados Unidos, Europa e Japão.

— Esses três BCs, em alguma medida, estão caminhando para normalizar as políticas de estímulo e fazer com que a liquidez global vá aos poucos diminuindo. Esse quadro é negativo para emergentes, daí ocorre a depreciação das moedas — disse Crespo, referindose ao aumento de juros nos EUA e à retirada de estímulos monetários na Europa.

SINALIZAÇÃO DO FEDERAL RESERVE

A decisão de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano) será amanhã. Analistas esperam que a taxa seja elevada em 0,25 ponto percentual, para a faixa entre 1,75% e 2% ao ano. As atenções, no entanto, estarão voltadas para a sinalização que o Fed deve dar sobre quantas altas devem ocorrer no restante do ano. Cresce a expectativa de que, ao todo, sejam quatro aumentos, com a taxa encerrando 2018 no intervalo entre 2,25% e 2,5% (já houve uma alta em março). O o Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, reúne-se na quinta-feira, e o Banco do Japão, na sexta.

A moeda americana variou entre a mínima de R$ 3,674 e a máxima de R$ 3,731. A menor cotação ocorreu pouco após o BC realizar, no fim da manhã, um leilão de 50 mil contratos (US$ 2 bilhões) de swap cambial, que equivalem a uma venda de moeda no mercado futuro. Essa operação se somou à oferta de 15 mil contratos, o equivalente a US$ 750 milhões, que a autoridade monetária vem realizando diariamente desde maio. Esse esforço, no entanto, não foi suficiente para conter o movimento global.

Cleber Alessie, operador da corretora H.Commcor, lembra, porém, que a alta de ontem, de 0,51%, é muito pequena em relação à queda de 5,5% registrada na sexta-feira, primeiro dia da nova estratégia do BC de intervenção no mercado de câmbio, que agora deixa para divulgar, no próprio dia, o tamanho dos lotes de swaps que serão ofertados. O que se sabe apenas é que esse processo irá totalizar US$ 24,5 bilhões — na sexta-feira, foram US$ 3,75 bilhões.

— A oferta não será mais da mesma magnitude a cada dia. O BC deixou isso como uma incógnita, o que ajudou a controlar os excessos e a volatilidade no movimento de valorização do dólar — ressaltou Alessie.

No câmbio turismo, o Banco do Brasil oferecia o dólar a R$ 3,86 em espécie e a R$ 4,04 no cartão pré-pago. Na DG Câmbio, as cotações eram de R$ 3,87 e R$ 4,08, respectivamente. Já a Cotação cobrava R$ 3,88 pelo papelmoeda e R$ 4,11 pelo cartão. Os valores incluem o IOF.

Na Bolsa, repercutia a última pesquisa Datafolha. Segundo Vitor Suzaki, analista da Lerosa Investimentos, o mercado interpretou como neutro o resultado do levantamento. Ele ressaltou ainda que o elevado número de brancos e nulos nas intenções de voto mostra que o cenário ainda está indefinido.

Na Bolsa, pesaram a incerteza política e o cenário externo pouco favorável aos emergentes. A queda não foi maior graças à Petrobras. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da estatal subiram 1,04%, a R$ 15,41, e as ordinárias (ON, com voto) avançaram 2,16%, a R$ 18,39.

VIA VAREJO AVANÇA 4,35%

Os papéis da Via Varejo subiram 4,35%, a R$ 20,15, com a expectativa de seu controlador, o Casino, vender uma fatia do negócio. O grupo francês anunciou ontem um plano para vender US$ 1,8 bilhão em ativos e usar os recursos para reduzir seu endividamento. A empresa não especificou que ativos serão vendidos, informando apenas que entre eles há muitos imóveis.

Em Nova York, o índice Dow Jones teve leve alta, de 0,02%, e o S&P 500 subiu 0,11%.

“O BC deixou a magnitude da oferta como uma incógnita, o que ajudou a controlar os excessos e a volatilidade do dólar” Cleber Alessie Operador da corretora H.Commcor
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/06/2018

TRIBUNAL LIBERA VENDA EM LEILÃO DE DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS
Publicado em 06/12/2018 as 05:08 PM

Estatal alegou que teria de pagar R$ 16 bi para liquidar subsidiárias
O Globo12 Jun 2018MANOEL VENTURA - RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br

LUCAS LACAZ RUIZ/15-9-2015


Impacto. Torre de energia: decisão da Justiça permite que Eletrobras venda cinco de suas distribuidoras no país

BRASÍLIA E RIO- O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio, derrubou a decisão da primeira instância da Justiça trabalhista do estado que impedia a privatização de cinco das seis distribuidoras da Eletrobras que operam no Norte e Nordeste do país. A medida é considerada uma etapa importante para a privatização da Eletrobras.

O leilão das empresas havia sido suspenso pela juíza do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel, que determinou um “estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso”, na semana passada. A decisão envolve as empresas que operam em Rondônia, Acre, Alagoas, Piauí e Amazonas. A empresa de Roraima, que também deve ser privatizada, não é citada no processo. A ação foi movida por sindicatos de trabalhadores dessas empresas.

GREVE DE FUNCIONÁRIOS Inicialmente, a relatora do caso no TRT1, desembargadora Claudia de Souza Gomes, negou o pedido feito pela União para liberar o leilão. A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a recorrer, desta vez para o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Zorzenon. O magistrado concordou com os argumentos da AGU e liberou a venda das empresas.

No despacho, Zorzenon levantou dúvidas sobre a competência da juíza do Rio para analisar o caso, já que as distribuidoras não estão localizadas no estado. O presidente do TRT1 avaliou ser prematuro alegar que há ameaça aos direitos trabalhistas dos empregados da Eletrobras antes mesmo da publicação do edital de privatização.

“É o edital de privatização que disciplinará o ‘futuro’ dos contratos de trabalho em curso. Como este ainda não foi publicado, não se pode assegurar, ou mesmo vislumbrar, ameaça a direitos trabalhistas”, diz trecho da decisão do desembargador. A venda das distribuidoras foi liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de maio. Com isso, governo e Eletrobras poderão divulgar o edital para o leilão das empresas.

Ao recorrer da decisão, governo e Eletrobras afirmaram que, se o leilão não for realizado até 31 de julho, a estatal seria obrigada a liquidar as distribuidoras, o que significaria um custo de R$ 16 bilhões. Esse foi o prazo definido pelos acionistas da empresa. A AGU afirmou que os direitos dos empregados das distribuidoras estão garantidos pela lei trabalhista e não serão afetados pelo processo de desestatização.

Os funcionários das empresas do grupo Eletrobras podem suspender hoje uma paralisação de 72 horas iniciada ontem, segundo a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), a Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) e o Sintergia-RJ. O movimento quer a saída do presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior. Os empregados pretendem se reunir com representantes da Câmara e do Senado para discutir a privatização da companhia.

Segundo o secretário de Energia da FNU, Fernando Pereira, a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que decidiu que 75% dos trabalhadores deveriam continuar trabalhando, foi cumprida. Apesar de não ter ocorrido troca de turno, a operação do sistema foi mantida normalmente. Na próxima semana, os empregados terão um encontro com a direção da Eletrobras para discutir o acordo coletivo da categoria.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/06/2018

JUSTIÇA DECIDIRÁ TABELA DE FRETE
Publicado em 06/12/2018 as 05:07 PM

Mais de 30 ações questionam tabela na Justiça. Para especialistas, fixar preço é inconstitucional
O Globo12 Jun 2018GLAUCE CAVALCANTI, MARCELLO CORRÊA GERALDA DOCA E economia@oglobo.com.br Colaborou Roberta Scrivano

EDILSON DANTAS/25-5-2018



Travado.

Trânsito de caminhões em São Paulo: com indefinição no preço do frete, empresas e produtores não despacham mercadorias há mais de dez dias. Judicialização deve crescer

O impasse entre caminhoneiros, governo e empresários a respeito da definição de uma tabela com preços mínimos para o transporte de cargas empurrou a questão para a esfera judicial. Já há 30 ações, a maioria delas questionando a constitucionalidade.

“É claro que esse tabelamento não vai funcionar. Na portaria da ANTT, esqueceram-se de revogar a lei de mercado. Sem revogar, não funciona” Roberto Giannetti da Fonseca Presidente da Kaduna

RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO- O impasse na definição do preço do frete do transporte rodoviário de carga no país foi parar na Justiça. Até ontem, a medida provisória que determina a fixação do valor mínimo para o serviço já era questionada em ao menos 30 ações judiciais, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU). A maior parte delas sustenta que a decisão do governo é inconstitucional, por ferir a liberdade de mercado, como afirmam advogados. Ainda que seja efetivado, o tabelamento, na avaliação de especialistas, não irá funcionar, e o ambiente de insegurança para os negócios persistirá. A movimentação de carga está travada em diversos setores há 11 dias, superando o período de paralisação dos caminhoneiros. Os efeitos na economia são generalizados, impactando de eletroeletrônicos a frigoríficos, passando pela indústria têxtil e o agronegócio.

Os caminhoneiros, por sua vez, prometem insistir na manutenção do benefício, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare que este é inconstitucional. Dirigentes da categoria já falam em novas estratégias do movimento e não descartam outra paralisação se a medida for barrada na Justiça. Na noite de ontem, lideranças dos caminhoneiros autônomos fecharam um pré-acordo para uma terceira versão da tabela de frete com parte do agronegócio. Os termos da proposta, porém,ainda têm de ser apresentados hoje a outros segmentos industriais.

— A medida provisória que tabela o frete representa intervenção do Estado na economia de forma direta e indevida por fixação do preço, ferindo os princípios do livre mercado. Não se pode atuar dessa forma para atender a demandas de um determinado setor da economia em detrimento de outros — diz Fabrício Cardim, advogado especializado em direito da concorrência e sócio do escritório Souza, Mello e Torres, alertando para o risco de estímulo a condutas como a formação de cartel.

CAMINHONEIROS DEFENDEM TABELA

Leonardo Duarte, sócio da área concorrencial e antitruste do Veirano Advogados, lembra que o governo tem a prerrogativa de regular determinados mercados, mas frisa que o de transporte rodoviário de carga não é um deles:

— É uma violação clara à livre concorrência. Cria um ambiente de muita insegurança jurídica, que deve persistir. Vamos ver o que o Supremo vai dizer. O governo deveria ter pedido o posicionamento da Seprac (Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, ligada ao Ministério da Fazenda).

Segundo auxiliares do presidente Michel Temer, o governo ficou de mãos atadas e passou a apostar em um acordo entre empresários e caminhoneiros para montar uma tabela de preços factível.

Líderes dos caminhoneiros têm conversado com a ANTT desde a semana passada. Ontem, haveria uma nova rodada de conversas, mas os caminhoneiros não foram ao órgão e optaram por reuniões isoladas.

O presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva (China), ressaltou que os motoristas não aceitam uma nova planilha que reduza o preço do frete. Ele lembrou que a categoria luta por essa política há 15 anos:

— A oportunidade é agora. O preço mínimo do frete é mais importante do que a redução no diesel. Se mudar, não vamos ficar parados. Os advogados do governo não levaram essa questão da inconstitucionalidade na hora do acordo.

A assessoria da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou que a entidade não quer ficar dependendo da ANTT e contratou uma empresa independente para elaborar nova tabela, que seja um meio termo.

Já o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem que a decisão de determinar um piso para o frete “pode afetar negativamente quem acha que pode se beneficiar, que são os caminhoneiros”:

— É uma discussão importante e complexa, que temos de fazer com serenidade.

Especialistas dizem ser impossível tabelar preços em um setor tão heterogêneo, em que o cruzamento de quatro fatores deveria ser levado em conta: trajeto, produtividade, tipos de carga e de veículo.

— Tabelar o frete seria como usar o PIB per capita de São Paulo como referência para um salário mínimo nacional. É uma irresponsabilidade do governo. Ainda que o estudo não tivesse qualidade ruim, seria preciso criar quantas tabelas diferentes para a medida funcionar? — questiona Maurício Lima, sócio-diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos).

Para Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Kaduna, consultoria especializada em comércio exterior, regular o preço do frete como a ANTT está propondo é “uma utopia”.

— É claro que esse tabelamento não vai funcionar. Quem vende frete vai passar a oferecer desconto para que contratem seu serviço. Sem contar que, na portaria da ANTT, eles se esqueceram de revogar a lei de mercado. Sem revogar, não funciona tabelamento.

SETOR TÊXTIL PODE SUBIR PREÇOS EM 5%

O número de ações judiciais pedindo a revogação da tabela vai crescer. A Aprosoja Brasil, que reúne os produtores de soja, prepara-se para recorrer à Justiça. A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também questionam a medida. Já entraram com uma impugnação da tabela junto à ANTT e iniciarão ação civil pública na Justiça, pedindo a revogação da medida.

O impacto da insegurança jurídica é generalizado. Jorge Júnior, presidente da Eletros, que reúne os fabricantes de eletroeletrônicos, conta que o impasse já causa paralisia em algumas fábricas. Segundo ele, o ideal seria que os contratos voltassem a ser negociados livremente. Mas, se houver tabelamento, defende preços menores:

— Não é só a indústria ou a agroindústria que são afetadas. A entrada de material, a saída de produto acabado e o transporte ao varejista, também. Temos empresas que estão com seus produtos estocados aguardando uma próxima tabela. Em alguns casos, o frete chega a ser inviabilizado. Imagina ter um custo que sobe 150% da noite para o dia?

Na indústria têxtil, a incerteza também é grande, segundo Fernando Pimentel, presidente da Abit, que representa o setor.

— Paralisar totalmente, não, mas está dando muito trabalho. Tabelamento é anacronismo. Nunca funcionou — critica Pimentel, que calcula em 5% o aumento do preço para o consumidor por causa dos custos com frete.

Célio Morales, da transportadora Trans Morales, de Colina (SP), atende a duas empresas. Só uma continua despachando.

— (A tabela) corrigiu bastante os valores, que já estavam defasados. Se todo ano tivessem subido um pouco, hoje estaria no valor que foi definido agora. As empresas têm chiado — afirma Morales, que trabalha com o frigoríficos.

Já Ivan Mota, da Vale Logística, de Laranjeiras (SE), que trabalha com transporte de adubo, relata que não pega um frete sequer desde o fim de maio:

— Estamos aguardando a reunião (do governo, sobre a nova tabela) para voltar a pegar transportes.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/06/2018

TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO DO PREÇO DO FRETE É MARCADA POR VAIVÉM DE RESOLUÇÕES DA ANTT
Publicado em 06/12/2018 as 05:07 PM

Duas versões da tabela já foram editadas desde 30 de maio
POR MARCELLO CORRÊA 12/06/2018 4:30


Caminhões parados no acostamento da rodovia Régis Bittencourt, na Grande São Paulo - Marcos Alves / Agência O Globo

RIO - A tentativa de emplacar uma tabela com preços mínimos de frete — uma das demandas dos caminhoneiros durante a greve do mês passado - tem sido marcada por idas e vindas. Com base em uma medida provisória, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já editou duas versões do documento. Em uma delas, desagradou ao agronegócio. Na outra, os caminhoneiros. O clima é de expectativa.

Primeira versão

- A primeira resolução da ANTT foi publicada em 30 de maio, quando a greve já passava de uma semana. A tabela fixou preços mínimos para o frete por quilômetro e eixo carregado. Pela regra, um percurso de 1.500 quilômetros (km) em um caminhão de sete eixos, por exemplo, sairia a R$ 9.555. Além disso, os contratos deviam cobrir o chamado “frete de retorno”. Isto é, ou prever que o motorista retornasse para o local de origem carregado ou considerar a quilometragem do percurso em dobro. Os valores não agradaram ao setor produtivo. Assim, a tabela, que tinha previsão de vigorar até 20 de janeiro de 2019, foi substituída por uma segunda versão, que durou pouco.

Segunda versão

- No último dia 7, o governo editou nova tabela, que reduziria o custo do frete em 20% em relação à versão anterior. Além de ter preços de referência menores, o novo documento especificava valores de acordo com a quantidade de eixos do veículo. O frete de retorno também foi cancelado. Assim, um frete de 1.500 km em um caminhão de sete eixos sairia por R$ 6.300, e em um de nove eixos, por R$ 6.750. O documento, no entanto, não durou nem quatro horas. Em reunião com caminhoneiros, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, prometeu revogar a resolução, o que foi oficializado ontem em Diário Oficial. Assim, volta a valer a tabela anterior, de 30 de maio, com custos mais altos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/06/2018

PREÇO DO FRETE SEGUE TABELA DE 30 DE MAIO
Publicado em 06/12/2018 as 05:07 PM

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou, ontem, em nota que os caminhoneiros reuniram-se fora da sede da agência para discutir propostas apresentadas pela área técnica.

"A ANTT continua debruçada sobre oassunto eaguardando uma posição dos caminhoneiros", informou. As áreas técnicas da ANTT e do Ministério dos Transportes estiveram reunidas no domingo para elaborar possibilidades deajustes na tabela do preço mínimo do frete. A intenção do órgão é encontrar uma posição intermediária entre a versão divulgada no dia 30, a resolução 5.820 publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que desagradou ao agronegócio, e a do último dia 7, a resolução 5.821, que não foi aceita pelos caminhoneiros.

Quando os efeitos da resolução 5.821 foram suspensos, a ANTT informou que as questões técnicas da tabela continuarão em discussão na agência e com o setor, afim de chegar auma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores esociedade. Havia intenção, por parte da ANTT, de encaminhar as discussões com os representantes dos caminhoneiros ainda ontem. Uma reunião estava marcada para as 9h, em Brasília, mas os representantes não apareceram. Então, o encontro foi remarcado para as 15h30min e também acabou não acontecendo.

Enquanto a ANTT eosrepresentantes da categoria não discutirem sobre a terceira versão da tabela de frete, segue valendo o texto da resolução 5.820, publicada em 30 de maio, que apresenta a tabela com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituída pela medida provisória n° 832, de 27 de maio de 2018.

O tabelamento foi uma das reivindicações atendidas pelo governo no fim do mês passado, na tentativa de pôr fim à paralisação que durou 11 dias, afetando amplos setores. As duas primeiras tabelas são alvos da disputa de interesses entre caminhoneiros e setor produtivo.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 12/06/2018

PORTO - AUDITORES PRORROGAM GREVE NO PORTO
Publicado em 06/12/2018 as 05:06 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Continuidade da paralisação amplia custos logísticos dos produtos movimentados no cais santista e prejudica a cadeia logística

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos decidiram prorrogar a greve da categoria até o próximo dia 30. Com isso, não haverá conferência física de cargas e nem o desembaraço das mercadorias até essa data. Para os usuários do cais santista, a decisão é sinônimo de mais atrasos e prejuízos, já que hoje, no complexo, são necessários cerca de 12 dias para a liberação de produtos importados que demandam inspeção. Normal mente, o tempo médio é de 48 horas.

Os auditores estão em greve desde novembro do ano passado. E usam o movimento para pressionar o Governo Federal a implantar o acordo salarial firmado com a categoria há mais de um ano. Entre os pedidos, está a implantação do bônus de eficiência dos servidores públicos.

De acordo com o presidente d a delegacia de Santos do Sindicato dos Auditores Fiscais (Síndifisco), Renato Tavares, por dia, são retidos em tomo de 5 mil contêineres no cais santista. Isto sem contar as quase 20 caixas metálicas que ainda estão retidas desde a greve dos caminhoneiros.

Tudo isso gera um atraso no recolhimento de impostos na Alfândega. E retardado o recolhimento de cerca de R$ 100 milhões por dia”, destacou o presidente do Sindifisco em Santos.

Segundo Tavares, na prática, apenas produtos hospitalares e cargas vivas são liberadas pelos auditores. As outras mercadorias não são conferidas e, consequentemente, ficam aguardando o desembaraço nos pátios dos terminais.

O movimento ainda pode ser prorrogado mais uma vez. De acordo com o sindicalista, na semana do próximo dia 25, em assembleia, a categoria vai decidir se permanecerá de braços cruzados ou se o movimento será encerrado. Mas tudo depende de uma decisão nacional.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Feres dos Santos, vê a questão com preocupação, tendo em vista o aumento do tempo necessário para a liberação das cargas no cais santista - de dois para 12 dias, em média.

“Alguns fiscais até conferem as mercadorias entre segunda e quinta-feira, mas só liberam na sexta. Isso nos dá um alívio, pequeno, mas dá”, destacou o despachante. Mas, segundo ele, mesmo assim, ainda são muitos os custos extras com armazenagem das cargas em terminais e o aluguel de contêineres.

“O despachante aduaneiro fica entre a cruz e a espada. Temos que entender que a greve é um direito da categoria e não contestamos isso. Mas o importador nos pressiona É ele quem paga a conta e quer a mercadoria e sem aumento de custo”, destacou o presidente do SDAS.

CONTÊINERES

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, a retenção dos contêineres de importação provocarão desabastecimentos de insumos e a paralisação de algumas linhas de produção nas indústrias.

Também corremos o risco de um desbalanceamento na logística desses equipamentos para o armador”, destacou. O problema ainda se agrava tendo em vista a baixa disponibilidade de caixas metálicas especiais, como as refrigeradas.

EXONERAÇÃO

Em assembleia os auditores fiscais também decidiram pedir o afastamento do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, do cargo. “Ele assinou o acordo e agora diz que não é o momento. Pedimos a exoneração porque ele não ouve a categoria”, destacou o presidente da delegacia de Santos do Sindifisco, Renato Tavares.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/06/2018

COMPANHIA DOCAS - DOCAS COMEÇA A COMPRAR AÇÕES NA 6ª
Publicado em 06/12/2018 as 05:06 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra O Porto de Santos, iniciará, na próxima sexta-feira, o ressarcimento aos acionistas minoritários da empresa.
DA REDAÇÃO

A medida será discutida hoje, na Federação Nacional dos Portuários (FNP), em Brasília.

No mês passado, a Docas anunciou o plano de comprar as suas ações que não estão com a União. A quase totalidade de seus papeis - 99,97% -está com o Governo, que, dessa forma, tem o controle e o poder decisório. O 0,0.3% restante está distribuído entre 162 acionistas minoritários, entre pessoas físicas e jurídicas.

Os planos da Docas incluem apenas o resgate das ações daqueles que não são órgãos públicos. Assim, estados e municípios que têm ações não terão seus papéis adquiridos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, é um desses acionistas e é contra a decisão da Autoridade Portuária. Para ele, o temor é que a compradas ações privadas seja o início de uma privatização da Autoridade Portuária e sua entrada na bolsa de valores.

Cirino também aponta a possibilidade do início do processo de regionalização, permitindo a mudança da empresa e de questões trabalhistas. “Isto ainda não ficou claro e vamos nos reunir com os trabalhadores de outras companhias docas que passam pelo mesmo problema. A questão vai ser discutida na Federação e vamos ter uma definição até sexta-feira”, destacou o presidente do Sindaport.

De acordo com a Docas, os ressarcimentos serão feitos através de depósitos bancários em contas correntes informadas no cadastro dos sócios minoritários. Os interessados em atualizar seus cadastros deverão entrar em contato com a Gerência de Contabilidade pelo telefone (13) 3202-6565, nos ramais 2160, 2439 ou 2835.

Questionada sobre a possibilidade de os acionistas minoritários se recusarem a vender seus papéis, a Docas informou que recorrerá à Justiça caso não seja possível adquiri-los. A Autoridade Portuária informou, ainda, que deve investir cerca de R$ 450 mil na compra de todas ações da empresa. Cada ação custa em torno de meio centavo de real.

TENTATIVA DE BARRAR

A Associação dos Acionistas Minoritários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (AAM-Codesp) chegou a recorrer à Justiça para barrar os planos da estatal. Mas o pedido de liminar, que cancelaria a assembleia em que a decisão foi comunicada, acabou sendo indeferido.

Para a AAM -Codesp,a medida fere o princípio da propriedade, previsto na Constituição Federal. Esta foi uma das alegações da entidade no mandado de segurança impetrado.

Hoje, o capital social da Autoridade Portuária é fechado e as ações da Codesp não são negociadas em bolsa de valores. Mas podem ser comercializadas por seus proprietários - o que ocorre eventualmente. Tal transação, porém, não tem caráter financeiro, uma vez que o valor desses papéis dificilmente ultrapassa a casa dos centavos de real.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/06/2018

PORTO - EXPANSÃO DE PORTO GERA DISPUTA JUDICIAL
Publicado em 06/12/2018 as 05:06 PM

A ampliação de um dos maiores portos privados da América Latina, o Porto de Chibatão, em Manaus (AM), se converteu em uma infindável disputa judicial entre concorrentes, gerando desentendimento dentro do próprio governo. Com 1 quilômetro quadrado, Chibatão é hoje o principal complexo portuário de contêineres do polo industrial de Manaus.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/06/2018

GOVERNO DO PARANÁ LIBERA R$ 2,5 BILHÕES PARA OBRAS EM DOIS MESES
Publicado em 06/11/2018 as 05:07 PM




Nos últimos 60 dias, o Governo do Estado liberou R$ 2,5 bilhões para a realização de obras de infraestrutura de transporte e em áreas urbanas, em saneamento, construção de prédios públicos e habitação, entre outros. O montante foi destacado pela governadora Cida Borghetti nesta quarta-feira (06) ao comentar o período em que está à frente da administração estadual. “Em 60 dias, atendemos os 399 municípios do Paraná e temos vários anúncios ainda para fazer”, disse.

“Recebemos o Estado com as contas em dia e estamos fazendo os investimentos necessários para a ampliar a qualidade de vida dos paranaenses, pois o foco da nossa gestão é na melhoria da vida das pessoas”, afirmou Cida durante agenda com prefeitos do Interior do Estado, no Palácio Iguaçu. “Só com prefeituras, são 1.001 convênios assinados, que representam R$ 535 milhões em obras e ações de melhoria urbana nas nossas cidades”, destacou, relatando convênios da Secretaria do Desenvolvimento Urbano.

Cida também destacou os convênios firmados entre prefeituras e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para pavimentação de vias urbanas e rurais. Em 60 dias, foram formalizadas parcerias com 27 municípios, para a realização de projetos que somam R$ 171 milhões. “Buscamos as ferramentas para atender as demandas das cidades. As pessoas devem ser tratadas de igual maneira, sem distinção”, ressaltou ela, lembrando que o governo também destinou R$ 50 milhões para a construção de prédios públicos, como delegacias, unidades da PM e bombeiros, centros de socioeducação e regionais de saúde.

O prefeito de Santana do Itararé, Joás Ferraz Michetti, confirmou o caráter municipalista do governo. “É um governo que conhece a realidade de cada cidade”, disse. “A prova do municipalismo é dividir com igualdade e vemos isso na prática com o Governo do Estado”, completou.

RODOVIAS - Para a infraestrutura rodoviária, já foram destinados R$ 1,05 bilhão para obras de construção, modernização, manutenção e conservação da malha estadual, que tem 12 mil quilômetros. “Temos obras iniciadas e em licitação, que atenderão todas as regiões do Paraná”, afirmou a governadora. “Um dos projetos mais emblemáticos deste pacote de obras vai acontecer na PR-323, que será totalmente modernizada”, destacou Cida.

Para garantir a manutenção da profundidade do canal de acesso aos portos paranaenses foi aberta licitação no valor de R$ 470 milhões, para campanhas contínuas de dragagem. “O porto de Paranaguá teve uma movimentação recorde, de 2,2 milhões de toneladas de grãos, em abril. Isso é fruto das melhorias já realizadas. Nosso compromisso é garantir ainda mais agilidade e competitividade aos nossos portos”, disse a governadora.

HABITAÇÃO – Outra área destacada pela governadora foi a habitação. Em dois meses, foi autorizada a construção de 1.056 casas para famílias de 18 cidades. Deste total, 254 serão erguidas na área rural. Além disso, foi iniciado processo de regularização fundiária de 4.331 imóveis sem documentação. “Também autorizamos o projeto-piloto do programa Morar Bem Paraná Terceira Idade, em Jaguariaíva. É um condomínio diferenciado, para abrigar idosos”, frisou Cida Borghetti.

Desde abril, a Sanepar iniciou obras que somam R$ 132,8 milhões, em diversas regiões do Paraná, para ampliação de redes de abastecimento de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A estatal também renovou o contrato com a Prefeitura de Curitiba. Com isso, a capital receberá mais R$ 3,5 bilhões em obras de saneamento nos próximos anos.

EDUCAÇÃO - A rede estadual de ensino também recebeu um volume expressivo de recursos, além da melhoria salarial para 6,5 mil servidores e o aumento do vale transporte para 15 funcionários, o Estado liberou R$ 271,8 milhões para manutenção e ampliação do sistema de educação especial e atendimento de alunos que vivem em acampamentos rurais. Desde abril, mais 86 Apaes passaram a receber suporte financeiro do Estado.

Outra medida neste setor, foi a ampliação dos recursos para o transporte escolar da rede pública. Atendendo demanda da Associação de Município, a governadora autorizou o repasse de mais R$ 20 milhões para a realização do serviço. “Com isso, chega R$ 120 milhões o total da verba destinada aos municípios para fazer o transporte de alunos”, afirma Cida.

SAÚDE – A governadora também destacou medidas adotadas na área de saúde, entre elas o lançamento do serviço de reprodução assistida por meio do SUS e a ampliação do Teste do Pezinho, que agora passará a identificar 11 doenças raras.

Para ampliar os serviços de saúde, o Governo do Estado assinou 77 convênios e contratos com 69 municípios do Estado. O valor soma R$ 100 milhões. Cerca de R$ 94,7 milhões são para reformas, ampliações, adequações e compra de equipamentos para hospitais.

Outros R$ 52 milhões foram reservados para a construção do Hospital da Criança de Maringá, que terá foco em oncologia infantil. Também houve o repasse de R$ 1,4 milhão para a construção de uma nova ala de UTI no Hospital Santa Clara, de Colorado.

Mais R$ 9 milhões vão custear o novo Centro de Diagnósticos e Imagem da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba. Ainda na capital, houve liberação de R$ 9,8 milhões para o Fundo Municipal de Saúde para compra equipamentos para as 111 unidades básicas de saúde. Os recursos também permitirão a reforma de 14 unidades e a construção de uma sede própria para a unidade do Umbará.

O Interior do Estado também recebeu recursos para unidades básicas de saúde. Na região Oeste, 24 unidades serão reformadas e Toledo terá um novo posto. A cidade também está ganhando um novo Hemonúcleo. Já o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense recebeu R$ 10,5 milhões do governo, enquanto Paranaguá recebeu R$ 5,6 milhões para aplicar em programas de controle de zoonoses.

SEGURANÇA PÚBLICA – Na segurança pública, um dos destaques dos últimos 60 dias é a criação da Divisão de Combate à Corrupção e da Secretaria Especial da Administração Penitenciária. A área ganhou um novo helicóptero para reforçar o policiamento na região de Foz do Iguaçu. A Polícia Rodoviária Estadual receberá 38 novas motocicletas para patrulhamento e a Polícia Científica 130 novos profissionais classificados em concurso público.

A governadora Cida Borghetti também confirmou a instalação de uma unidade do Colégio da Polícia Militar do Paraná em Cornélio Procópio e autorizou o ingresso de 14 novos alunos no curso para formação de oficiais da PM. Além disso, liberou processo seletivo para contratação de 1.156 novos agentes de cadeia pública. Desde abril, foram entregues as primeiras 11 celas modulares e uma nova Unidade Paraná Seguro (UPS) para Cascavel.

Na agenda de medida adotadas, Cida ainda ressalta a criação do curso de Medicina na Unicentro, e o retorno da cobrança das contas da Copel pelas lotérias. A estatal de energia também passou a fornecer internet rápida para mais 16 novos municípios do Noroeste.

FAMÍLIA – A governadora também destacou ações na área da família, como a campanha Não Engula do Choro, que alcançou 3,2 milhões de pessoas e foi criada para incentivar denúncias de violência e abusos contra crianças e adolescentes.

Ela também comentou o relatório da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, fechado em maio, que mostra que as ações realizadas pelo Governo do Estado nos últimos anos melhoraram a condição de vida de famílias em 95% dos municípios paranaenses.

“Neste nosso período de governo repassamos R$ 12,8 milhões para 156 municípios prioritários, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social”, afirma a governadora Cida Borghetti, lembrando que o Estado já atendeu 309 mil famílias com programas de combate à pobreza.

SUSTENTABILIDADE – A governadora também decidiu que a Ilha das Cobras, que no passado era usada como residência de verão do Governo do Estado, vai virar uma unidade de conservação ambiental. Também no Litoral, foi instituído um programa para que comunidades de cidades portuárias recebem capacitação para proteger meio ambiente, reforçando ações do Porto de Paranaguá, que celebra mais de 58 mil ações ambientais.

ECONOMIA - “Enfrentamos um período difícil durante a paralisação dos caminhoneiros, mas o Paraná encontrou soluções para reduzir os impactos da mobilização”, afirmou a governadora, lembrando que criou um gabinete de gestão na Defesa Civil. A unidade permitiu a liberação de cargas essenciais. “Também reduzimos a base de cálculo do ICMS do diesel, permitindo que o preço na bomba caia até R$ 0,04”, destacou Cida. A redução e isenção do imposto também faz parte de iniciativas para estimular a instalação de fontes de mini e microgeração de energia elétrica renovável, e para estimular o comércio e o turismo em cidades de fronteira.

PRESENÇAS - Participaram do encontro os deputados estaduais Pedro Lupion, líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Luiz Cláudio Romanelli; e os prefeitos Amin Hannouche (Cornélio Procópio), Lino Martins (Bandeirantes), Marcos Mello (Colorado), Fran Boni (Santa Cruz de Monte Castelo), Carlinhos Carvalho (Itambaracá), Joás Michetti (Santana do Itararé), Luciano Merhy (Congonhinhas), Gimerson de Jesus (Sapopema); Sérgio Kronéis (São José da Boa Vista) e Gelson Nassar (Joaquim Távora).

Fonte: Appa
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/06/2018

NACIONALIZAÇÃO NO PROSUB – MOTORES ELÉTRICOS
Publicado em 06/11/2018 as 05:07 PM

Navios possuem diversos equipamentos elétricos ou que necessitam de eletricidade para o seu funcionamento. No caso dos submarinos convencionais a importância da eletricidade é maior, pois desde os primeiros submarinos do tipo construídos na virada do século XIX para o XX, a propulsão fica a cargo de um motor elétrico (alimentado por energia acumulada em baterias) quando ele está mergulhado abaixo da cota periscópica. Já na superfície o(s) eixo(s) eram acionados por motores de combustão interna, geralmente ciclo diesel. Nos submarinos convencionais das últimas décadas, como é o caso do S-BR (derivado do Scorpene francês), a propulsão se dá pelo motor elétrico em qualquer situação (submerso, imerso ou em cota periscópica com uso de snorkel), pois os motores diesel não têm ligação direta com o eixo do hélice, e sim com geradores, que fazem girar para fornecerem energia elétrica para o motor e para as baterias.

A Marinha do Brasil elegeu a nacionalização dos motores elétricos auxiliares e do motor elétrico principal (MEP) como projetos prioritários do Prosub. Os motores elétricos auxiliares num submarino acionam basicamente equipamentos como ventiladores, compressores e bombas centrífugas. Já o MEP é um motor elétrico de dimensões consideráveis que compõe o sistema de propulsão do submarino, fazendo girar eixo e hélice.

A fornecedora de motores elétricos do programa Scorpene é a empresa francesa Jeumont Electric, cuja história na produção de motores remonta a 1898. Ela produz itens como o MEP, o gabinete do MEP e os geradores. A Jeumont também projetou e construiu o motor elétrico da planta experimental de propulsão do submarino nuclear (LABGENE) que a Marinha do Brasil está construindo no Centro Experimental de Aramar – Iperó-SP.

Em nota à imprensa divulgada pela Jeumont em junho de 2015,  quando estava prestes a entregar o equipamento para o LABGENE, ela informou que se tratava do “maior e mais potente motor síncrono de imã permanente do mundo”, que com “seis metros de comprimento, três metros de largura, e quatro metros e meio de altura, pesa 72 toneladas.”

O motor entregue para o LABGENE é do mesmo tipo que propulsionará o futuro SN-BR Álvaro Alberto, o primeiro submarino nuclear brasileiro, a ser construído após os quatro S-BR, convencionais (em próximas matérias, abordaremos o estágio de construção desses submarinos). Já estes são propulsados por versões menores, mais leves e de menor potência, adequados a submarinos de cerca de 2.000 toneladas de deslocamento (o futuro Álvaro Alberto deverá deslocar o triplo), porém com a mesma tecnologia.

Para padrões industriais a Jeumont Electric é uma empresa de pequeno porte, que emprega cerca de 650 pessoas. No entanto, no mercado naval militar ela é fornecedora para um número considerável de marinhas como da França, Índia, Itália e Paquistão. Mais recentemente ela foi selecionada como uma das principais fornecedoras para o programa SEA 1000 do governo australiano, que prevê a construção de uma dúzia de submarinos em parceira com o Naval Group (ex-DCNS).

Durante as negociações de offset do Prosub a Marinha do Brasil selecionou a Jeumont Electric para participar de três projetos prioritários. São eles:

Motor Elétrico Principal (MEP)

Gabinetes do MEP

Geradores

Foram realizadas diversas reuniões com a Jeumont para tratar dos detalhes e elaborar os contratos. A Marinha selecionou a brasileira WEG para receber a transferência de tecnologia para o MEP. A WEG já havia sido escolhida para o programa de nacionalização do Prosub para fornecer motores elétricos através de uma parceria com a Ensival Moret (empresa absorvida de multinacional suíça Sulzer).

A WEG é uma empresa multinacional brasileira, com sede em Jaraguá do Sul (SC), que possui filiais espalhadas em 29 países e que, só no exterior, conta com uma dúzia de fábricas. O seu quadro de colaboradores conta com cerca de 30 mil pessoas, sendo três mil deles engenheiros. Realmente a WEG é uma empresa de peso no seu segmento e que muito orgulha os brasileiros.

Diante do tamanho da WEG, a Jeumont “apequenou-se” (não em capacidade ou tecnologia, mas em porte). As negociações com a empresa francesa, que detém os direitos intelectuais dos motores, travou. É possível intuir que a Jeumont tenha se sentido ameaçada, pois a WEG poderia roubar dela boa parte do mercado ao absorver tecnologias que ainda não domina.

S-BR e SN-BR

A Jeumont acabou pedindo quantias financeiras milionárias para que ocorresse a transferência de tecnologia, o que a Marinha não aceitou. A soma pedida pela empresa francesa era tão alta que praticamente equivaleria aos custos para se investir num projeto de MEP totalmente nacional a partir do zero. Este caminho não foi seguido pela Marinha porque o tempo necessário para projetar e desenvolver um protótipo levaria mais de quatro anos, ocasionando assim atrasos consideráveis ao programa, fora os custos.

Sendo assim, o MEP será um dos itens do programa do S-BR que não terá nacionalização, e os motores para os quatro submarinos convencionais serão importados, pois o custo-benefício da nacionalização (ou do desenvolvimento local) não compensaria. A transferência de tecnologia do MEP deverá ocorrer em aspectos como a manutenção local dos equipamentos.

No entanto, a Marinha avalia com carinho a possibilidade de desenvolver um motor elétrico totalmente nacional para futuros submarinos. Vale lembrar mais uma vez que, assim como os S-BR (convencionais), o futuro SN-BR Álvaro Alberto também será propulsado por motor elétrico. Nesse caso, ao invés de baterias ou geradores diesel, o MEP do SN-BR receberá energia de turbogeradores (arranjo turbo-elétrico que terá duas turbinas acopladas a geradores, um conjunto dedicado a gerar energia elétrica para a propulsão, outro para os sistemas do submarino). Os turbogeradores girarão pela força do vapor gerado em trocadores de calor / geradores de vapor, sendo o calor fornecido por um reator nuclear.

Fonte: Naval
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/06/2018

NOVAS TECNOLOGIAS EM NAVIOS E PORTOS EM DEBATE NO RJ
Publicado em 06/11/2018 as 05:07 PM

Navios autônomos, portos inteligentes, sustentabilidade e acidentes marítimos. Estes são alguns dos temas em pauta durante o  Wista Brazil Maritime Day on Ship Intelligence. O evento contará com workshops na parte da manhã e painéis na parte da tarde do próximo dia 26 de junho.  Entre os painelistas estão diretores e gerentes de empresas como DNV GL, Kongsberg, Aon,  Log-In e Porto de Itaqui.  Também está prevista uma videoconferência com o diretor de Assuntos Externos da International Maritime Organization (IMO),  Frederick Kenney.

Prestes a completar dois anos, a organizadora do evento, Wista Brazil, atualmente conta com cerca de 80 membros espalhados em diversas cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, São Luiz, Recife, Curitiba e Paranaguá.

De acordo com Flavia Maia, integrante do comitê executivo da associação no país,  as associadas da Wista Brazil perceberam que havia uma carência de eventos que debatessem inovação nos segmentos de navegação e portos.  "E queremos contribuir para melhorar o modelo de negócios no país. Para isso temos que conhecer e discutir sobre as novas tecnologias que estão surgindo no mundo.  Daí a ideia de organizar o evento", explicou ela.

A associação nasceu no Reino Unido em 1974 com o propósito de reunir mulheres atuantes na gestão de empresas nos segmentos de navegação e comércio exterior.  Hoje, a Wista reúne mais de três mil mulheres em 41 países.  Mais que promover networking e mentoria, a associação visa ajudar no desenvolvimento de negócios e no fomento de discussões de temas como inovação e novas tecnologias.  Ao longo das décadas o perfil também se tornou mais abrangente e atualmente participam também profissionais de áreas como offshore, seguradoras e escritórios de advocacia ligados ao setor aquaviário.  

Como o Brasil não tem tradição de mulheres em posições de liderança, a Wista Brazil  aceita profissionais em cargos não gerenciais.  "Queremos atuar também como facilitadoras para que mais brasileiras alcancem posições de liderança", afirma.

O Maritime Day on Ship Intelligence acontece no hotel Sofitel Rio de Janeiro Ipanema no próximo dia 26.  Mais informações em  https://www.sympla.com.br/wista-brazil-maritime-day-on-ship-intelligence__260069

Fonte: Da Redação
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/06/2018

TABELAMENTO PODE ELEVAR FRETES EM ATÉ 150% NO RIO GRANDE DO SUL
Publicado em 06/11/2018 as 05:06 PM

Política de preços mínimos faz com que parte do transporte de grãos fique parada no Estado


Com regras, o custo de deslocamento de produtos da Oderich entre o Vale do Caí e a Zona Sul teve alta de 143,8%André Ávila / Agencia RBS

A paralisação dos caminhoneiros terminou, mas seus efeitos ainda abalam a operação de setores da indústria gaúcha. Após o fim da greve, a tensão voltou a crescer entre empresários do Estado com a confirmação da tabela de preços mínimos de fretes, divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A medida, adotada pelo governo federal no último dia 30 para encerrar os bloqueios em estradas, é alvo de enxurrada de críticas de entidades por conta da elevação nos custos para o translado de mercadorias. O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Cezar Luiz Müller, afirma que a tabela pode dobrar ou até triplicar o custo de fretes em diferentes segmentos.

Passada greve dos caminhoneiros, preocupação dos transportadores volta a ser o roubo de cargas Passada greve dos caminhoneiros, preocupação dos transportadores volta a ser o roubo de cargas

Acordo com caminhoneiros enfrenta resistências e pode parar na JustiçaAcordo com caminhoneiros enfrenta resistências e pode parar na Justiça

– Entendemos que o controle de preços não é algo salutar. Não queremos que a lei de oferta e procura seja revogada. Defendemos a livre iniciativa. Com os preços mínimos, alguns fretes podem subir até 150% – avaliou Müller.

A definição da ANTT tem como base a quantidade de quilômetros rodados e o número de eixos carregados dos caminhões. Na tabela, o transporte de mercadorias foi dividido em cinco tipos de carga: geral, granel, frigorificada, perigosa e neogranel.

Por conta das críticas recebidas, a autarquia anunciou alterações em trechos da resolução no começo da noite de quinta-feira (7). No Rio Grande do Norte, em caráter liminar, a Justiça Federal conseguiu suspender a medida para duas empresas. Em solo gaúcho, a Fiergs não descarta recorrer aos tribunais para revertê-la.

– Defendemos negociações entre os entes envolvidos. O país precisa encontrar uma solução. Mas, sem dúvidas, cogitamos a possibilidade entrar na Justiça em defesa de nossos interesses – declarou Müller.

Segundo a Fiergs, a tabela de preços gera aumento nos fretes em todo o setor produtivo. Na quarta-feira, em nota, a entidade declarou que, por conta da resolução da ANTT, a indústria estava “na iminência de paralisar a produção”. Entre os segmentos mais afetados pela elevação nos custos, está o de alimentos, disse Müller.

– Da noite para o dia, a tabela mais do que dobrou os preços de alguns fretes. Há impasse até para o recebimento de produtos – relata o diretor da Conservas Oderich e presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul, Marcos Oderich.

Conforme o empresário, antes da edição da tabela, sua companhia, localizada em São Sebastião do Caí, enviava um contêiner com 22 a 24 toneladas de mercadorias ao porto de Rio Grande por cerca de R$ 1,6 mil. Hoje, o deslocamento entre o Vale do Caí e a Zona Sul sai por R$ 3,9 mil, alta de 143,8%. Do terminal, esses produtos são enviados às regiões norte e nordeste do país.

Outra atividade que sente o aumento nos custos dos fretes é a de panificação. O Sindipan-RS, que representa as indústrias do setor, sublinha que a alta atinge toda a cadeia produtiva, desde os moinhos que fabricam farinha de trigo até as padarias.

Segundo o vice-presidente da entidade, Arildo Bennech Oliveira, antes da tabela, uma empresa que enviava, por caminhão, 30 toneladas de pão congelado para um destino como Salvador, na Bahia, gastava em torno de R$ 17 mil. Com a mudança nos preços, esse frete subiu 76%, para cerca de R$ 30 mil.

– O setor já estava sendo afetado pelo custo do trigo no mercado internacional, impactado pela alta no dólar. Os estoques no Estado terminaram, e as empresas têm de importar de países como a Argentina – frisa Oliveira.

Setores considerados exportadores, como o calçadista, ainda analisam os impactos da mudança nos fretes. Nesses segmentos, há o risco de multa em caso de não cumprimento do prazo de entrega das mercadorias.

– Estamos avaliando os efeitos e possíveis ações que podem ser tomadas – ressalta Heitor Klein, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), com sede em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos.

Além da ausência de carregamentos, paralisação de negócios preocupa

No agronegócio gaúcho, também brotam críticas à tabela de preços mínimos de fretes. O transporte de grãos como soja está praticamente parado no Rio Grande do Sul, afirma o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS), Luis Fernando Fucks.

Segundo cálculo da entidade, o preço de frete por tonelada do item, em um trajeto de cerca de 600 quilômetros, até o porto de Rio Grande, na Região Sul, saía por em torno de R$ 85 antes da tabela. Após a alteração nos valores, saltou para R$ 130.

– Os valores de fretes ficaram muito altos. Distorceram o mercado. Estão fora da realidade – define Fucks.

Além da falta de carregamentos, cerealistas também demonstram preocupação com o fato de corretoras terem paralisado negócios no Rio Grande do Sul, assim como vem ocorrendo em outros Estados.

– A tabela é impraticável. Causará prejuízo enorme para empresas. Aguardamos uma revisão nessa medida – frisa o presidente da Associação de Empresas Cerealistas do Estado (Acergs), Vicente Barbiero.

A apreensão entre empresários cresceu por conta de declarações de líderes de entidades que representam caminhoneiros em defesa da tabela. Entretanto, até no setor de transportes a medida é questionada.

– A tabela foi elaborada de forma incompetente. Fez com que as companhias parassem de transportar. A medida não tem condições de se sustentar. Até o final da semana, deve cair – ressalta o vice-presidente de logística do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no RS (Setcergs), Frank Woodhead.

Para o dirigente, a solução para o impasse passa pelo diálogo entre as partes envolvidas. Segundo ele, o Setcergs “pressiona por mudanças na tabela”.

Durante a greve dos caminhoneiros, o Setcergs entrou na mira de investigação federal por suspeita de locaute – quando empresas estimulam empregados a não trabalhar, por interesse direto delas. Na ocasião, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou procedimento preparatório para apurar eventuais infrações.

– Agora que os ânimos se acalmaram um pouco, foi possível ver que caminhões de empresas ficaram presos em manifestações, sem ter como sair – afirma Woodhead.
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 11/06/2018

DECRETO DOS PORTOS - OBRA FOI PAGA EM DINHEIRO VIVO, AFIRMA ENGENHEIRO
Publicado em 06/11/2018 as 05:06 PM

A reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, foi paga, "em dinheiro vivo", na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho.

A afirmação consta em depoimento prestado à Polícia Federal (PF) pelo engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra.

"Os pagamentos totalizaram cerca de R$ 950 mil, conforme cópia de recibos apresentados, os quais foram recebidos em parcelas diretamente no caixa da empresa Argeplan", relatou Visani, que prestou depoimento ao delegado Cleyber Malta. A investigação da PF apura se Temer beneficiou empresas que atuam no Porto de Santos com a edição do decreto dos portos, no ano passado.

O engenheiro prestou depoimento em 29 de maio. Ele entregou à PF documentos como planilhas do orçamento feito em nome de Maristela e recibos de repasses mensais. Segundo Visani, Lima repassou cerca de R$ 950 mil, entre 2013 e 2015, como pagamento pela execução da primeira fase das obras no imóvel, localizado em São Paulo. Amigo de Temer, o coronel é investigado no inquérito dos portos como suposto intermediário de propina do presidente.

É a primeira vez que um depoimento no inquérito afirma que a empresa do coronel aposentado bancou as obras na casa da filha de Temer.

Segundo Visani, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, fez diversas recomendações sobre "os cuidados que deveriam ter durante a realização da obra", inclusive "tendo recomendado que mantivesse a obra limpa".

O engenheiro disse que Maria Rita era a responsável pela reforma e que ele a procurou para repassar os dados bancários para que os pagamentos fossem feitos. Nesse momento, afirmou Visani, ela informou que os repasses seriam realizados na Argeplan, em "dinheiro vivo".
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 11/06/2018

CNA PROPÕE CONSENSO COM CAMINHONEIROS, MAS NÃO DESCARTA AÇÃO JUDICIAL
Publicado em 06/11/2018 as 05:06 PM

Por Cristiano Zaia | Valor

BRASÍLIA - Pega de surpresa com a decisão do Ministério dos Transportes anunciada ontem à noite de editar uma terceira tabela de fretes rodoviários, dirigentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) farão uma reunião com lideranças dos caminhoneiros na próxima terça-feira, 12, para evitar mais divergências em torno do tema.

Ontem, durante o dia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a publicar uma segunda resolução propondo tabelas de frete que foram melhor recebidas pelo setor do agronegócio, um dos setores que mais vêm criticando esse novo sistema.

“Queremos esgotar o diálogo e negociar com os caminhoneiros primeiro, antes de chegar ao ponto extremo de entrar na Justiça”, disse ao Valor o superintendente-técnico da CNA, Bruno Lucchi. “Já saíram três tabelas em oito dias. O assunto precisa ser melhor discutido, então a CNA defende suspender o tabelamento até que a ANTT faça consulta pública para discutir o tema”, afirmou.

A CNA defende que o modelo de preço mínimo para os fretes de cargas seja apenas referencial, e não obrigatório. Mas por princípio é contra qualquer tipo de tabelamento.

Ontem, o presidente da CNA, João Martins, pediu em ofício que o presidente Michel Temer suspenda a vigência das tabelas de frete mínimo implementadas com a Medida Provisória 832, editada pelo governo no último dia 27 de maio como parte do acordo com os caminhoneiros para cessar as greves que afetaram o país nas últimas semanas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

MAIORIA DAS COMPANHIAS PÚBLICAS AINDA NÃO ATENDEU A LEI DAS ESTATAIS
Publicado em 06/11/2018 as 05:06 PM

Por Ivan Ryngelblum e Marcelle Gutierrez | De São Paulo


Holland, da FVG: “Maioria dos tribunais de contas não internalizou a legislação”

A Lei das Estatais, criada para profissionalizar e melhorar o padrão de governança corporativa, por enquanto é uma realidade quase exclusiva de empresas controladas pela União. Faltando apenas três semanas para o fim do prazo oficial de adaptação, 30 de junho, um estudo feito pelo escritório de advocacia Cescon Barrieu, a pedido do Valor, mostra um atraso enorme, sobretudo na esfera estadual.

O levantamento revela que 63% das empresas controladas pelo governo federal pesquisadas já estão em conformidade com a Lei nº 13.303. Trata-se de um grupo de 84, ante amostra total de 133. Já no caso de sociedades ligadas a Estados, a lista de companhias que cumpriram as exigências se limita a dez, uma fatia de 6,9% de um universo de 145.

A análise do Cescon Barrieu abrangeu 278 estatais e levou em conta dados públicos até abril deste ano. Em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal foi possível mapear a totalidade. Nos outros Estados, foram consideradas empresas relevantes e com informações disponíveis.

Aprovada em junho de 2016, a Lei das Estatais dispõe sobre mudanças no estatuto social de empresas do tipo com receita operacional bruta superior a R$ 90 milhões por ano. Para especialistas ouvidos pelo Valor, a diferença no andamento entre federais e estaduais explica-se pelos esforços de monitoramento e pelo tamanho das empresas.

"A Lei foi uma resposta à Lava-Jato e visa despolitizar e profissionalizar as empresas", destaca Alécia Bicalho, advogada especialista em direito público do Cescon Barrieu.

No âmbito federal, por exemplo, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, elabora há dois anos o Indicador de Governança (IG-Sest), que mede a conformidade de 46 empresas controladas diretamente pela União. A segunda certificação, divulgada em maio, mostrou que 70% das estatais avaliadas tiveram melhora na nota frente ao primeiro monitoramento. Três conseguiram nota dez na pesquisa: Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras.

O Valor procurou os tribunais de contas de todos os 27 Estados, mais o Distrito Federal, para saber se eles realizaram algum tipo de acompanhamento na implementação das normas. Apenas nove responderam. Deste grupo, somente dois - Pernambuco e Santa Catarina - informaram como as estatais estão se adaptando à nova legislação, enquanto o restante disse que começaria um trabalho após o fim do prazo legal.

"A maioria dos tribunais de contas não internalizou a nova legislação. Já o Tribunal de Contas da União está muito à frente nesse sentido", diz Marcio Holland, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda e coordenador do Observatório das Estatais, da Fundação Getulio Vargas (FGV).



Outro ponto que favorece as companhias federais é o fato de que muitas possuem capital aberto - o que as obriga a obedecer às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em especial a Instrução nº 586, que estabelece a divulgação de informações sobre a aplicação das práticas previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas.

É o caso da Petrobras, que já se adaptou à Lei das Estatais e, no dia 15 de maio, concluiu o processo de contratação, com o fim das licitações por convite. "A lei trouxe evoluções importantíssimas para todas as estatais. A Petrobras já havia incorporado vários pontos e agora a lei traz uma padronização", diz Márcio Campanelli, gerente executivo de conformidade da estatal de petróleo, em entrevista recente ao Valor.

A Sabesp é um exemplo de companhia estadual que está bem perto de concluir as mudanças exigidas. Michael Breslin, superintendente de gestão de riscos e de conformidade da empresa, calcula que 98% das alterações foram feitas, faltando apenas a aprovação da nova versão do Código de Conduta pelo conselho de administração - e algumas políticas institucionais pela diretoria colegiada. Segundo ele, o principal desafio foi alterar o estatuto social.

"As mudanças não puderam ser feitas dentro de casa. Submeter [as novidades] ao Codec [Conselho de Defesa dos Capitais do Estado de São Paulo] foi algo que demandou bastante", afirma Breslin.

Com o fim do prazo de adaptação se aproximando, fica a dúvida sobre o que acontecerá com as empresas que não cumprirem as exigências. Apesar de o regulamento da Lei das Estatais não prever qualquer tipo de punição, na prática, os responsáveis ligados essas empresas podem enfrentar sanções.

"O entendimento dos advogados é de que o descumprimento pode levar a processos por improbidade administrativa", afirma Marcelo Fridori, diretor de finanças do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil).

Para Danilo Gregório, superintendente de vocalização e influência do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a falta de uma instância que aplique penalidades é um dos desafios da lei. Ele explicou, no entanto, que alguns órgãos podem cobrar a aplicação das regras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a B3.

No caso da B3, lembra Gregório, trata-se do programa Destaque em Governança de Estatais, com adesão voluntária e certificação de acordo com a Lei das Estatais - distinção também obtida, por enquanto, apenas por empresas abertas ligadas à União: BB Seguridade, Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras.

Em meio à discussão sobre maneiras de forçar mudanças, Paulo Vitale, sócio de aconselhamento de riscos da Deloitte Brasil, destaca que, mais importante do que punições, as empresas precisam se conscientizar de que a adaptação é positiva. "O seu cumprimento traz benefícios para as companhias, promovendo a transparência e atraindo investimentos."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

FRETE VIRA CRISE E GOVERNO TEM DIFICULDADE EM NEGOCIAÇÃO
Publicado em 06/11/2018 as 05:06 PM

Autor:        Por Cristiano Zaia | Valor

BRASÍLIA - Após a tensão em torno das negociações para pôr fim à greve dos caminhoneiros, o governo enfrenta dificuldades para lidar com a nova crise em torno do tabelamento dos fretes de carga rodoviária.

Uma fonte do alto escalão do governo a par do assunto revela que o perfil descentralizado e “fragmentado” do movimento dos caminhoneiros vem adiando um consenso dentro da categoria, que estava favorável à primeira versão da tabela divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 30 de maio.

Diversos setores empresariais, sobretudo o agronegócio, porém, discordaram da tabela, com o argumento de que aumenta em até 30% os custos com frete e ainda interfere na livre concorrência de mercado. Os empresários conseguiram obter do Ministério dos Transportes tabelas com redução de até 20% nos custos, mas a pressão dos caminhoneiros fez a pasta recuar ontem à noite.

Segundo a fonte, a segunda versão da tabela de fretes, divulgada ontem pela ANTT, foi decidida com um grupo “representativo” da categoria, mas outras entidades contrárias aos novos valores discordaram e convenceram o ministro Valtemir Casimiro, dos Transportes, a revogar a resolução da ANTT. “O governo está prensado nesse assunto, não quer que uma nova greve e está tentando negociar”, diz essa fonte.

O episódio de ontem também expôs divergências internas de governo, que vêm adiando um consenso em torno do assunto. Enquanto os ministros Casimiro e Blairo Maggi, da Agricultura, foram os principais patrocinadores de uma tabela de fretes com valores mais próximos aos praticados pelo mercado, Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, que chegou a dizer que a primeira tabela seria mantida e vem se esforçando para defender o acordo com os caminhoneiros que prevê justamente a implementação do frete mínimo.

Nesse cenário, um personagem chamou a atenção: o deputado federal, Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro do Desenvolvimento Social no governo Temer até o início do ano. Ligado a Padilha e com muito trânsito no Palácio do Planalto, Terra foi designado na última quarta-feira como relator na comissão mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória 832/2018, que instituiu a política de preços mínimos para o frete de cargas.

O Valor apurou que Terra intermediou a reunião de ontem à noite entre o ministro dos Transportes e entidades sindicais de caminhoneiros, logo após o próprio ministro ter anunciado no Palácio do Planalto uma tabela mais favorável às empresas. Na instalação da comissão, Terra chegou a dizer que vai trabalhar para que não só o caminhoneiro seja protegido, “mas que o caminhoneiro é a nossa principal preocupação”.

Terra e o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que foi eleito para presidir a comissão da MP 832 e é da tropa de choque do governo Congresso, terão que administrar os conflitos entre caminhoneiros e empresários e analisar a partir das próximas semanas 55 emendas propostas por parlamentares, na sua maioria da bancada ruralista. Uma delas em especial, protocolada pelo deputado ruralista Arnaldo Jardim (PPS-SP), já conta com grande apoio do setor do agronegócio, por prever que as tabelas de frete sejam facultativas e não obrigatórias.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

CAMINHONEIROS E ANTT VOLTAM A DISCUTIR PREÇOS DE FRETES NA SEGUNDA
Publicado em 06/11/2018 as 05:05 PM

Por Agência Brasil

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltará a se reunir com representantes dos caminhoneiros na próxima semana para debater a tabela com os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário. A reunião com os caminhoneiros começou na manhã de sexta-feira e seguiu até o fim da tarde.

“A categoria presente se reunirá durante o fim de semana para aprofundar as conversas sobre os ajustes na tabela de frete mínimo. Na segunda-feira (11), os representantes voltam a se reunir com a Agência", diz a nota da entidade.

A ANTT disse que segue empenhada em encontrar “uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”.

Pouco antes do meio-dia de sexta-feira, a ANTT informou que havia suspendido os efeitos da resolução sobre o frete mínimo publicada na noite do dia anterior. A tabela cancelada é a segunda a ser publicada pelo governo federal. Com a suspensão do texto, que deve ser ainda publicada no Diário Oficial da União, voltará a vigorar a primeira versão, do dia 30 de maio.

Na nota divulgada, a ANTT disse que a reunião com os caminhoneiros seria “puramente” técnica e que não produzirá efeitos imediatos. “As questões técnicas da tabela continuarão em discussão na Agência e com o setor, a fim de chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”, disse a nota.

O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros atendidas pelo governo no fim do mês passado para tentar terminar com a paralisação que durou 11 dias, afetando amplos setores da economia.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas. A entidade é contra a Medida Provisória (MP) 832, que estabeleceu os preços mínimos obrigatórios de cobrança de frete.

A CNI disse que considera a MP inconstitucional por desrespeitar a livre iniciativa, por impedir a livre concorrência e modificar contratos já firmados, o que caracterizaria intervenção indevida do Estado na economia (Artigo 174).

Ainda na tarde de sexta-feira, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que mais 46 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 506,5 milhões em multas judiciais pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias, durante a paralisação dos caminhoneiros.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

MÚLTIS DO AGRONEGÓCIO PRETENDEM RECORRER À JUSTIÇA CONTRA MP DO FRETE
Publicado em 06/11/2018 as 05:05 PM

Por Cristiano Zaia e Andrea Jubé | De Brasília


Valter Casimiro, ministro dos Transportes: decisão de divulgar segunda tabela de fretes desagradou ao presidente Temer

Ainda sob pressão dos caminhoneiros, que ameaçam deflagrar nova greve, o governo volta a se reunir hoje com lideranças do movimento para discutir uma terceira tabela de preços mínimos para o frete rodoviário. Há duas reuniões agendadas: pela manhã, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para discutir a terceira tabela, e à tarde, na Casa Civil, de monitoramento da crise, conduzida pelo ministro Eliseu Padilha.

Nos bastidores, o Planalto torce por uma solução judicial para encerrar a crise que se formou em torno das tabelas de frete, que expuseram a clara dificuldade do governo de lidar com o assunto.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que representam as gigantes do agronegócio, como Bunge, Cargill e ADM, confirmaram ao Valor que vão entrar nesta semana com mais uma ação para suspender a MP 832, que criou o tabelamento. Elas consideram que a ANTT não tem competência para fixar tabela de preços de frete, e ainda que a imposição de um preço mínimo fere a livre concorrência de mercado.

Uma fonte do Planalto admite que o presidente Michel Temer aborreceu-se com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, que anunciou, na quinta-feira, a segunda tabela sem o amplo consenso dos caminhoneiros. Poucas horas depois, o ministério divulgou a revogação da tabela. Entretanto, Temer não cogita afastá-lo, porque não deseja se indispor com o PR, sigla do ministro, às vésperas da campanha eleitoral.

O governo avalia que até mesmo os caminhoneiros, principalmente os autônomos, podem ser prejudicados por um tabelamento de preços que poderá ser derrubado por diversas ações judiciais.

No fim de semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) contabilizava 15 ações na Justiça, em diversos Estados, contra a fixação do preço mínimo do frete. Em contrapartida, a AGU obteve a aplicação de multas a 151 empresas acusadas de locaute durante a greve. O valor global de multas reivindicado pela AGU é de R$ 863 milhões.

Em outra frente, a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), que representa 70 empresas do ramo, também pretende entrar hoje com mandado de segurança contra o tabelamento do frete.

Do outro lado, entidades de caminhoneiros não abrem mão do tabelamento. A categoria tem esperanças de que o governo anuncie a partir de hoje uma terceira tabela com valores de frete mais próximos da primeira tabela -- publicada em 30 de maio, que desagradou sobretudo ao agronegócio

"Queremos uma tabela que dê para a gente sobreviver. Não queremos onerar a economia ou fazer algo inconstitucional", disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos (Sindtac) de Ijuí-RS, Carlos Alberto Dahmer, após reunião com outros sindicatos da categoria, na ANTT, na sexta-feira.

Um ministro que acompanha a crise de perto disse ao Valor que o perfil descentralizado, disperso e "fragmentado" do movimento dos caminhoneiros dificultou a evolução das negociações por parte do Executivo. "O governo está prensado nesse assunto, não quer que volte uma greve e está tentando negociar", explica.

No Congresso, o governo mediou para que o ex-ministro do Desenvolvimento Social, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), fiel aliado de Temer, assumisse a relatoria da MP 832 para assegurar os termos do acordo com os caminhoneiros.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

EMPRESA DE CORONEL PAGOU POR OBRA DE FILHA DE TEMER EM DINHEIRO VIVO
Publicado em 06/11/2018 as 05:05 PM

Por Camila Mattoso | Folhapress

BRASÍLIA - Um fornecedor da reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, declarou em depoimento à Polícia Federal que recebeu R$ 950 mil em dinheiro vivo na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho. O coronel é apontado por delatores como um intermediário de Temer para o recebimento de propina. O presidente nega as suspeitas.

A reportagem teve acesso ao depoimento de Luiz Eduardo Visani, prestado no dia 29 de maio. Segundo ele, os pagamentos "totalizaram aproximadamente R$ 950.000,00", conforme cópia de recibos que ele diz ter apresentado.

Os valores, afirmou, foram "recebidos em parcelas, diretamente no caixa da empresa Argeplan", entre novembro de 2013 e março de 2015. Ele contou que recebia mensalmente os valores.

A filha do presidente disse, em depoimento à PF no dia 3 de maio, que "somando superficialmente os valores, acredita ter gasto algo em torno de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) na obra".

Além de Visani, outros fornecedores prestaram serviços à obra, investigada pela PF sob a suspeita de que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e em transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Visani afirmou que sugeriu receber por meio da conta bancária de sua empresa, mas que a mulher do coronel informou que os pagamentos seriam feitos "diretamente na Argeplan, em dinheiro vivo".

Ele declarou que não poderia suspeitar de origem ilícita dos recursos. Os recibos e contratos foram elaborados em nome de Maristela Temer, a pedido de Maria Rita Fratezi, mulher do coronel.

Contato
O fornecedor disse que recebeu no final de agosto de 2013 um telefonema do coronel, que teria pego seu contato em uma obra na região de Pinheiros.

Segundo ele, o coronel se identificou como "Lima da Argeplan" e disse que tinha uma "concorrência para a reforma de uma casa, também no Alto de Pinheiros".

Visani afirmou que foi feita uma reunião na sede da empresa, quando o coronel informou que sua mulher, Maria Rita Fratezi, seria a arquiteta responsável pela obra.

O fornecedor disse que, logo no início das obras, foi informado de que a obra era em um imóvel de Maristela. "Vindo a saber na sequência que se tratava da filha do então vice-presidente Michel Temer".

Basicamente, sua empresa tratou da reforma do telhado, acréscimo de dois terraços e algumas alterações na área externa.

Segundo ele, "a pedido de Maristela Temer', foi feita uma entrada independente, no piso superior da edícula, para o consultório dela, que é psicóloga.

O fornecedor afirmou ter encontrado com a filha de Temer por quatro vezes para tratar da obra, mas que as tratativas de execução dos trabalhos eram feitas com a mulher do coronel Lima.

Suspeitas
Um dos fornecedores da reforma já afirmou ter recebido em dinheiro vivo pagamentos pelos produtos, todos das mãos de Maria Rita Fratezi, mulher de Lima. Para os investigadores, o depoimento de Visani é fundamental porque ele diz que recebeu os recursos diretamente na sede da Argeplan.

As suspeitas sobre a obra integram o inquérito que apura se houve pagamento de propina relacionado a um decreto do setor portuário, editado pelo governo Temer em maio de 2017. A PF apura se Temer recebeu, por meio do coronel Lima, propina da empresa Rodrimar, em troca da edição do decreto que teria beneficiado companhias que atuam no porto de Santos.

JBS
Para investigadores, a origem do dinheiro das obras são a JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014. Um dos sócios da Engevix, José Antunes Sobrinho, em proposta de colaboração, disse ter sido procurado por Lima com um pedido de R$ 1 milhão para a campanha do emedebista, também em 2014.

A “Folha de S.Paulo” revelou que a Polícia Federal encontrou planilhas e extratos bancários que apontam cerca de R$ 20,6 milhões em contas de empresas do coronel. Mais R$ 3,04 milhões estão em uma conta do próprio Lima.

O coronel Lima já foi alvo duas vezes de operações da PF. A última foi em março deste ano, quando ele chegou a ficar preso por alguns dias. Até hoje ele não esclareceu o caso à polícia.

A “Folha de S.Paulo” mostrou que a PF encontrou o que considera ser o primeiro elo financeiro documentado entre o coronel e a Rodrimar.

Segundo a linha de investigação, a ligação entre o coronel e a Rodrimar é a empresa Eliland, braço de uma offshore sediada no Uruguai.

Defesa
A reportagem procurou a defesa de Lima e o Palácio do Planalto, que não haviam se manifestado sobre o depoimento de Visani até as 19h30.

Em depoimento à Polícia Federal no dia 3 de maio, Maristela disse que seu pai indicou o coronel para ajudá-la na reforma de sua casa, em 2014.

Ela, no entanto, diz que fez a reforma por conta própria e que a mulher de Lima apenas a ajudou, sem receber por isso.

Maristela disse ainda que "não possui e não guardou nenhum comprovante dos pagamentos e contratos eventualmente realizados" na reforma.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

IMPROVISOS CRIAM ARMADILHA DIFÍCIL DE SER DESMONTADA
Publicado em 06/11/2018 as 05:05 PM

Autor:        Por Murillo Camarotto | Brasília

A sucessão de trapalhadas envolvendo a tabela do frete rodoviário expôs a total falta de capacidade do governo para lidar com a crise em que o país mergulhou desde que os caminhoneiros decidiram cruzar os braços, em 21 de maio.

De lá para cá, o que se viu foi uma espiral de improvisos, que se transformaram em armadilha difícil de ser desmontada.

No auge da greve, caminhoneiros autônomos fizeram chegar ao governo uma pauta de reivindicações que ia além da redução do preço do diesel, principal bandeira até então. Exigiam a aprovação do Projeto de Lei 121/17, que estabelecia uma tabela para o frete. Quase que imediatamente, empresários, políticos e técnicos familiarizados com o setor de transportes fizeram o alerta: não vai dar certo.

Grandes produtores rurais, tradings e associações representativas da indústria já haviam feito as contas e concluído que o frete mínimo requerido pelos motoristas aumentaria em até 30% os custos logísticos, tornando inviável o escoamento da produção. O governo já sabia disso, mas era refém dos grevistas.

Diante do avanço do desabastecimento, o Planalto atendeu a todos os pleitos dos caminhoneiros. Mesmo o PL 121/17, que ainda tramitava em uma comissão do Senado, foi acelerado por meio da MP 832/18. A tabela do frete mínimo estava instituída.

Não demorou e as falhas - muitas delas primárias - começaram a berrar. A tabela apresentada considerava apenas um tipo de caminhão dentre os vários que rodam pelo país. Não havia regras claras para as exceções, como cargas perigosas, transporte de valores, etc.

A Fiesp avisou que entraria na Justiça contra a medida. A CNI prometeu fazer o mesmo, assim como a CNA. Empresários do Rio Grande do Norte conseguiram liminar para derrubar a tabela. O governo sabia disso, mas era novamente refém, dessa vez dos empresários.

Uma segunda tabela, com preços 20% mais baixos, foi apresentada. Todos os tipos de caminhões foram contemplados, assim como as exceções. Os empresários ainda começavam a elogiar a medida quando os caminhoneiros voltaram à cena. Insatisfeitos com os novos valores, eles prometeram outra greve.

Alçado ao cargo após as desincompatibilizações eleitorais, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, sucumbiu rapidamente às ameaças. Em vídeo divulgado pelos caminhoneiros, ele anuncia que a tabela divulgada horas antes seria anulada.

Importante notar que a tabela fora elaborada pela ANTT, agência reguladora que deveria atuar com independência em relação ao Executivo. Mas como estamos no Brasil, o ministro não hesitou em declarar a nula a resolução.

Agora, os caminhoneiros vão participar da elaboração da tabela. Quem é do ramo sabe que fixar preços mínimos envolve inúmeras variáveis e interesses inconciliáveis. Bastante usado nos anos de 1980, o tabelamento foi abandonado depois que se constatou que sua prática tem tudo para dar errado. Prova disso é a estratégia considerada atualmente pelo governo: manter uma tabela que agrade aos caminhoneiros e deixar que uma avalanche de liminares atenda aos empresários.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/06/2018

CAMINHONEIROS EM PONTO DE EBULIÇÃO
Publicado em 06/11/2018 as 05:04 PM

Grupos no WhatsApp articularam paralisação para esta segunda-feira, mas o governo esfriou os ânimos

Pressionado de ambos os lados, por empresários e caminhoneiros, o governo federal se viu obrigado a revogar a nova versão da tabela do preço mínimo do frete, quatro horas após publicar a resolução. No fim da noite de quinta-feira, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, se reuniu com os representantes dos caminhoneiros, que estavam insatisfeitos com as mudanças promovidas na tabela anterior. De acordo com a revisão feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o preço do frete seria reduzido em média em 20%. A tabela, por enquanto, segue suspensa.

A reunião com o ministro foi gravada pelos caminhoneiros, que já articulavam pelos grupos de WhatsApp uma nova paralisação a partir de segunda-feira, dia 11. No vídeo, o ministro afirma que os representantes reclamaram de alguns pontos da resolução. Uma nova reunião foi realizada na sexta-feira entre as partes. Os caminhoneiros seguirão se reunindo ao longo deste fim de semana e voltarão para uma nova reunião com os técnicos na segunda. “A ANTT segue empenhada em encontrar uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”, diz nota divulgada pela agência reguladora.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse na sexta-feira que o governo está chegando à conclusão de que a tabela de preços mínimos para fretes não é a melhor solução para o setor e para a sociedade. Segundo Guardia, a tabela foi editada em um momento de crise e agora está sendo rediscutida. “Está se chegando à conclusão de que tabela talvez não seja a melhor opção”, afirmou.

STF
A Confederação Nacional da indústria (CNI) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas. Em nota, a entidade diz que ingressará nos próximos dias com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo. “O tabelamento é insustentável, porque provoca prejuízos extremamente danosos para a economia, especialmente para o setor produtivo, e para a população”, afirma, em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Ele destaca ainda que a fixação de preços mínimos infringe o princípio da livre-iniciativa e é ineficaz. A CNI informa, na nota, que levantamentos feitos pelas associações industriais estimam que, com o tabelamento, os fretes tiveram aumentos médios entre 25% e 65%.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 11/06/2018

PORTOS CONTINUAM SEM AUTONOMIA
Publicado em 06/11/2018 as 05:04 PM

Lei dos Portos acaba de completar cinco anos e continua centralizando no governo federal os processos licitatórios relacionados aos portos do Brasil
ROCHELLI DANTAS - rochelli.dantas@diariodepernambuco.com.br


Porto de Suape aguarda licitação de projetos prioritários para o funcionamento. Foto: Porto de Suape/Divulgação

Com o objetivo de acelerar o processo de desenvolvimento dos portos do Brasil, há cinco anos entrava em vigor a chamada Lei dos Portos. Na prática, o efeito foi contrário. Nada avançou e os projetos licitatórios, que foram centralizados nos órgãos federais, foram engavetados. No ano passado, a discussão voltou à tona e a promessa seria a publicação de uma portaria que devolveria a autonomia aos portos que comprovassem algumas regras de eficiência, o que incluiria o Porto de Suape, um dos principais em operação no país. Em meio à turbulência política que o Brasil enfrenta, a portaria não foi publicada e os empreendimentos continuam em compasso de espera.

"Sem autonomia para tocar processos licitatórios, precisamos depender dos órgãos federais. Com isso, hoje ainda estamos tratando temas que começaram a ser discutidos lá atrás, quando a nova lei entrou em vigor", afirma o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista. Segundo o gestor, em Brasília, a informação é de que a portaria está pronta, mas ainda precisa ser discutida e aprovada com o presidente Michel Temer. "Não temos datas ou previsões formalizadas", conta.

Como uma forma alternativa de avanço, dois projetos considerados prioritários para a gestão do complexo industrial pernambucano foram incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, em março deste ano: o segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e o arrendamento do pátio de veículos, cuja gestão é hoje realizada pelo próprio porto. "Adiantamos a conclusão dos estudos e entregamos em novembro, ao governo federal, o projeto atualizado. Por isso conseguimos entrar no PPI, o que traz uma certa agilidade para o andamento dos processos licitatórios, mas sabemos que não é igual. Levou cinco meses para os projetos serem confirmados no PPI. Não é a velocidade que desejamos, mas é a realidade", diz Baptista.

Pelo calendário apresentado pelo governo federal, a previsão é lançar os editais de licitação desses projetos no 3º trimestre de 2018 para que o leilão ocorra no 4º trimestre de 2018. Sendo assim, os contratos devem ser assinados nos primeiros três meses de 2019. "A previsão é de que haja a realização de uma audiência pública ainda este mês para discutir os empreendimentos e colher sugestões e críticas que possam ser adicionadas aos empreendimentos, mas ainda não há uma data fechada", conta o presidente do complexo.

No Porto do Recife, além das obras estruturais que estão com projetos tramitando em Brasília e aguardam pelos recursos da União, o empreendimento mais emblemático e que segue sem avanço é o terminal de granéis líquidos, que seria utilizado para abastecimento de navios. "Esse projeto trará uma receita mensal entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, entre a operação de navio e o arrendamento. Mas não temos previsão de quando o projeto avançará", ressalta o presidente do ancoradouro recifense, Carlos Vilar. No porto da capital pernambucana, outro projeto engavetado é o do terminal de granéis sólidos e vegetais, cujo objetivo é duplicar a capacidade estática.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 11/06/2018

PORTO DE SUAPE AVANÇA NA BUSCA POR INVESTIDORES
Publicado em 06/11/2018 as 05:04 PM

Enquanto espera avanço na licitação, Suape apresenta projetos. Pelo menos três grupos internacionais já formalizaram interesse no Tecon2
Por: Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco


Movimentação de contêineres em 2017 registrou um incremento de 18% em relação ao ano anterior. Foto: Peu Ricardo/DP

A instalação de um segundo terminal de contêineres no Complexo Industrial Portuário de Suape é um sonho antigo. Quando a Lei dos Portos entrou em vigor, em 2013, o projeto já estava em fase de elaboração para, em seguida, dar início ao processo licitatório. Com a recente inclusão do empreendimento no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal, a esperança é de que o processo avance e, por isso, as negociações com investidores já avançam. A direção do Complexo Industrial Portuário de Suape já possui, inclusive, a formalização por escrito do interesse de pelo menos três investidores internacionais.

"Esses documentos foram mostrados ao governo federal enfatizando a importância do projeto para o complexo. O tecon 2 representa um investimento de R$ 1 bilhão e, em tempos de crise econômica, não podemos abrir mão desse valor", afirmou o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista.

O empreendimento será instalado em uma área com 900 metros de cais (com dois berços para atracação) e com uma retroárea de 250 mil metros quadrados, com possibilidade de expansão. O terminal terá capacidade projetada para movimentar entre 1 milhão e 1,2 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano. Somada à atual capacidade do Tecon Suape, o porto poderá movimentar até 1,7 milhão de TEUs/ano.

"No ano passado, o Porto de Suape registrou a maior movimentação anual da história do complexo. Foram 460.769 mil TEUs, um crescimento de 18% em relação a 2016. Com isso, o porto se tornou líder no Nordeste nesse tipo de movimentação entre os portos públicos", ressaltou Baptista. Pelo edital publicado pelo governo federal, o Tecon 2 seguirá o modelo greenfield, ou seja, totalmente novo.

Outro projeto bastante aguardado pelo Complexo de Suape é o arrendamento do Pátio Público de Veículos. Neste caso, o processo será em modelo brownfield, com infraestrutura já construída. "A operação deixa de ser pública para ser privada. O terminal se tornou um case de sucesso com a operação da Jeep em Pernambuco. Temos uma movimentação de veículos crescente na área do complexo e temos interesses expressos de investidores, inclusive, já tivemos reuniões com alguns grupos interessados na operação", conta o presidente do complexo.

Das três principais cargas movimentadas no Complexo Industrial Portuário de Suape no ano passado, os veículos apresentaram maior crescimento percentual. Foram 80.080 unidades movimentadas, um aumento de 46% em relação a 2016.

Parques de tancagem esperam para ser ampliados

Empresas já instaladas no Complexo Industrial Portuário de Suape também aguardam o avanço de pedidos nos órgãos federais para realizarem investimentos na área. Os principais exemplos estão nos parques de tancagem. Quatro empresas atuam no local: Decal, Tequimar, Pandenor e Temape. Todas solicitaram investimentos nas áreas, porém, ainda aguardam retorno sobre os pleitos. Por enquanto, apenas a Pandenor e a Decal conseguiram o sinal verde para seguir com os projetos e estão em fase de obras.

"Temos R$ 540 milhões de investimentos em ampliação de tancagem. Projetos que estão avançando dentro do nosso território e que trarão novos negócios ao complexo, mas ainda precisam de aprovação", diz o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista.

A Decal investirá R$ 282,9 milhões em um novo projeto que inclui a construção de oito novos tanques de armazenagem de granéis líquidos. Atualmente, a empresa possui 12 tanques. Já a Pandenor Importação e Exportação iniciou em fevereiro a construção de oito novos tanques de armazenagem de granéis líquidos para aumentar a capacidade da empresa em 60 mil metros cúbicos, um investimento de R$ 70 milhões.

Também está incluído no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) a diversificação de cargas da Agrovia. Hoje, o local movimenta apenas açúcar. A solicitação é para que a operação também englobe grãos vegetais, como malte, cevada, milho, arroz, trigo e afins. O valor investido chega a R$ 40 milhões.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 11/06/2018

SOJA FAZ DO PARAGUAI LÍDER NO COMÉRCIO FLUVIAL
Publicado em 06/11/2018 as 05:03 PM

País só perde para EUA e China, graças às cargas que seguem para exportação pelo rio homônimo

Impulsionado por sua imensa produção de soja, o Paraguai se converteu em líder indiscutível da navegação fluvial na América Latina e chegou ao terceiro lugar no ranking mundial dessa atividade, superado apenas por Estados Unidos e China.

Rebocador empurra barcaça no rio Paraguai - Mariana Suarez/ AFP

Cruzado por caudalosos rios, o país não tem saída para o mar, mas na temporada 2016/2017 suas exportações de soja atingiram mais de 6 milhões de toneladas, principalmente para a União Europeia e para a Rússia.

O rio Paraguai, que nasce no Brasil e banha também um trecho da Bolívia, ao norte, percorre o Paraguai por cerca de mil quilômetros antes de se unir ao caudaloso rio Paraná, na fronteira com a Argentina, e desembocar no rio da Prata, em um percurso total de cerca de 3.000 quilômetros.

Trata-se de um dos mais longos cursos fluviais do planeta.

A frota paraguaia de transporte fluvial é operada por 46 empresas internacionais e sete companhias nacionais.

Ela é formada por mais de 3.000 barcaças e 200 rebocadores, que transportam carga a portos do Uruguai e da Argentina, para trasbordo a cargueiros que a conduzem a Europa, Ásia e Estados Unidos.


A soja desce o rio Paraguai até o rio da Prata, de onde segue para Europa, Ásia e EUA

“Nos anos 90, com a alta no preço das matérias-primas, o Paraguai começou a semear soja em escala maciça”, afirmou Guillermo Ehreke, diretor da Shipyard, uma empresa de navegação fluvial.

“Isso coincidiu com a assinatura do Tratado Mercosul [Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai] em 1991 e com o tratado da hidrovia Paraguai-Paraná [Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai], em 1992, o que criou uma via de navegação livre”, acrescentou.

O Paraguai avançou de uma produção de 700 mil toneladas de soja, na safra de 1992/1993, para 4,5 milhões de toneladas em 2002/2003.

Hoje, o país é o sexto maior produtor mundial da oleaginosa, com 10,2 milhões de toneladas na safra 2016/2017, e o quarto maior exportador, com 6,1 milhões de toneladas, segundo o Departamento da Agricultura dos EUA.

E é sobre a soja que se baseia o crescimento econômico que o país conquistou nos dez últimos anos, com média de crescimento de 4% ao ano.

Além das facilidades que lhe foram propiciadas pelo tratado do Mercosul e pela hidrovia, a indústria de navegação paraguaia também foi impulsionada por uma dificuldade.

“A exportação de grãos acontecia por via terrestre, para Paranaguá, no Brasil, onde o Paraguai opera um porto franco. Mas nos anos 90 o Paraná proibiu o trânsito de transgênicos e bloqueou a passagem da soja”, diz Ehreke.

No momento, as barcaças que descem os rios Paraguai e Paraná transportam não só a produção de soja paraguaia. Parte da produção do Brasil, o segundo maior produtor mundial da commodity, e minerais extraídos na Bolívia também descem o rio.

O usual é que entre 9 e 12 barcaças naveguem juntas, transportando carga equivalente à de 800 caminhões.

Em 2017, o tráfego nas vias fluviais paraguaias chegou aos 21 milhões de toneladas. A estimativa é que ele atinja os 56 milhões de toneladas em 2030, afirma Juan Carlos Muñoz, presidente do centro de armadores do Paraguai.

“O tráfego vai triplicar com a abertura do porto de Concepción e em seguida de Carmelo Peralta [400 km e 650 km, respectivamente, ao norte de Assunção] para que a soja produzida no Mato Grosso do Sul possa ser transportada aos portos de exportação.”

Carmelo Peralta faz fronteira com o Brasil, na altura de Porto Murtinho (MS).

Muñoz lembra que a esses carregamentos de soja é preciso somar os minerais que a Bolívia exporta de suas minas.

O setor de navegação responde por cerca de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto) paraguaio no ramo de serviços, com investimento de US$ 5 bilhões em equipamentos e faturamento anual de US$ 800 milhões. O setor gera 5,4 mil empregos diretos e 16 mil empregos indiretos.

A frota fluvial paraguaia começou com embarcações usadas que operavam no rio Mississipi nos Estados Unidos, importadas para o país pela Cargill. Também se nutriu de empresas argentinas de navegação fluvial que nos anos 90, na presidência de Carlos Menem, foram autorizadas a operar sob a bandeira paraguaia.

“O Paraguai se tornou muito atraente, com seu sistema tributário de baixa pressão. Com o tempo, a capacidade de manutenção e reparo foi se desenvolvendo, e também surgiram empresas de construção naval”, diz Ehreke.

Mas apesar de seu rápido crescimento no transporte de carga, a frota fluvial praticamente não existe em termos de transporte de passageiros.

“Há cerca de 250 mil pessoas que vêm a cada dia das áreas suburbanas até Assunção, para trabalhar. O novo desafio é criar uma frota fluvial de transporte de passageiros, o que requer embarcações e atracadouros”, diz Ehreke.
Fonte : Folha de São Paulo - SP
Data : 11/06/2018

ANTAQ - PORTOS MOVIMENTARAM 249,2 MILHÕES DE TONELADAS NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Publicado em 06/11/2018 as 05:02 PM

Autor:        Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Houve queda de 0,5%, em relação ao mesmo período de 2017

A movimentação de cargas nos portos públicos cresceu 3,2% no primeiro trimestre de 2018 e nos terminais privados houve uma queda de 2,3% no mesmo período. Os dados constam do boletim informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018, divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com a Antaq o total de cargas movimentadas no primeiro trimestre foi de 249,2 milhões de toneladas no período, dos quais 84,1 milhões nos terminais públicos e 165,1 nos privados. O resultado representa queda de 0,5%, cerca de 1,2 milhão de toneladas, em relação ao primeiro trimestre de 2017.

Mercadorias

O granel sólido continuou com participação significativa na movimentação de cargas do país, representando 61,8% do total movimentado no período. O granel liquido e gasoso vem em seguida, com 22,1% do total de cargas. Em terceiro lugar aparecem os contêineres, com 10,6% do volume total transportado. As demais cargas somam 5,5%

Entre os grupos de mercadorias de maiores movimentações no primeiro trimestre de 2018, o destaque é para o minério de ferro, com 87,5 milhões de toneladas. A movimentação do minério, entretanto, apresentou queda de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Em segundo lugar vem o petróleo, com 48,7 milhões de toneladas e decréscimo de 1,1%. Os contêineres foram a terceira carga mais movimentada, com 26,4 milhões de toneladas e crescimento de 11,5%.

Outros destaques no primeiro trimestre de 2018 foram o milho, com 3,7 milhões de toneladas movimentadas e aumento de 88,2%, e a soja, com 24,2 milhões de toneladas e aumento de 5,1% em relação a igual período do ano passado.

Terminais

Entre os portos públicos, os dez principais terminais operaram aproximadamente 72,2 milhões de toneladas, o que corresponde a 85,9% da movimentação total dos 30 portos que registraram movimentos de cargas nesse primeiro trimestre de 2018.

“Destaca-se, sob a visão das cargas movimentadas, o crescimento da movimentação nos portos organizados de Paranaguá, no Paraná (13,8%), de Santos (9,3%), de Santarém (31,4%) e de São Francisco do Sul (3,9%), quando comparados ao primeiro trimestre de 2017”, diz o balanço da Antaq.

Já entre os portos públicos que apresentaram queda na movimentação estão os de Itaguaí, com redução no volume total de 4,6% e de 8,9% na movimentação de minério de ferro, sua principal mercadoria, e o de Vila do Conde, com recuo de 20,7%.

Nos portos privados, o balanço da Antaq afirma que o recuo de 2,3% na movimentação reflete a queda na movimentação de minério de ferro, de 5,9%; do petróleo, de 3,0% e de bauxita, de 2,4%.

O destaque entre os terminais privados é o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, que na comparação com o 1º trimestre de 2017 teve alta de 8,5%, um incremento de aproximadamente 3,2 milhões de toneladas. O Terminal Aquaviário de Angra do Reis também aparece em destaque com 24,5% de aumento na movimentação em comparação ao mesmo período de 2017. Já o terminal e Tubarão, segundo em movimentação, com 21,9 milhões de toneladas, apresentou queda de 181% na movimentação de cargas.

Destinos

Em relação ao total de cargas exportadas, a China aparece como o principal destino com 47,2% do total de cargas exportadas. No primeiro trimestre de 2018, os portos brasileiros transportaram 68,9 milhões de toneladas para o país asiático. Em seguida vem a Malásia com 5,1% do total de cargas e 7,4 de toneladas exportadas. Em terceiro lugar vem a Holanda com 4,8% das cargas exportadas, um volume de 7 milhões de toneladas.

Já nas importações, o principal parceiro são os Estados Unidos, com 24,3% das cargas importadas, totalizando um volume de 8,1 milhões de toneladas. A Argentina vem em segundo lugar com 2.8 milhões de toneladas e 8,6% de participação. A China aparece em terceiro lugar com 8,1% das importações e 2,7% das importações.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 11/06/2018

ANTAQ - MOVIMENTO DE CARGAS AUMENTA
Publicado em 06/11/2018 as 05:02 PM

Autor:        LUCIANO NASCIMENTO - BRASÍLIA/ABR

A movimentação de cargas nos portos públicos cresceu 3,2% no 1º trimestre e nos terminais privados houve queda de 2,3%.

Os dados constam do boletim informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018, divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O total de cargas movimentadas foi de 249,2 milhões de toneladas no período, dos quais 84,1 milhões (t) nos terminais públicos e 165,1 milhões (t) nos privados. O resultado representa queda de 0,5%, cerca de 1,2 milhão (t), sobre o 1º trimestre de 2017.

Mercadorias
O granel sólido continuou com participação significativa na movimentação de cargas do país, representando 61,8% do total. O granel líquido e gasoso vêm em seguida, com 22,1% do total. Em 3º lugar aparecem os contêineres, com 10,6% do volume total transportado. As demais cargas somam 5,5%.

Entre os grupos de mercadorias de maiores movimentações, o destaque é para o minério de ferro, com 87,5 milhões (t). A movimentação do minério, entretanto, apresentou queda de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2º lugar vem o petróleo, com 48,7 milhões (t) e decréscimo de 1,1%. Os contêineres foram a 3ª carga mais movimentada, com 26,4 milhões (t) e crescimento de 11,5%.

Outros destaques no 1º trimestre de 2018 foram o milho, com 3,7 milhões (t) movimentadas e aumento de 88,2%, e a soja, com 24,2 milhões (t) e aumento de 5,1% em relação a igual período do ano passado.

Destinos
Em relação ao total de cargas exportadas, a China aparece como o principal destino com 47,2% do total de cargas exportadas. No 1º trimestre de 2018, os portos brasileiros transportaram 68,9 milhões de toneladas para o país asiático. Em seguida vem a Malásia com 5,1% do total de cargas e 7,4 de toneladas exportadas. Em 3º lugar vem a Holanda com 4,8% das cargas exportadas, um volume de 7 milhões de toneladas.
Fonte: Gazeta Digital - MT
Data : 11/06/2018

PORTO DE SANTOS MANTÉM LIDERANÇA EM RANKING COM 25 MILHÕES DE T MOVIMENTADAS NO 1º TRIMESTRE
Publicado em 06/11/2018 as 05:02 PM

Dados foram divulgados pela Antaq.
Por G1 Santos


Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos (Foto: Divulgação/Santos)

O Porto de Santos, no litoral de São Paulo, manteve a liderança no ranking de cargas movimentadas no país, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Somente no primeiro trimestre de 2018, foram movimentadas 25,1 milhões de toneladas de cargas brutas, um crescimento de 9,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Boletim Informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq e divulgado na última quinta-feira (7), os portos organizados e terminais de uso privado (TUP) do país movimentaram 249,2 milhões de toneladas no período. O resultado representa queda de 0,5% (1,2 milhão de toneladas) em relação ao primeiro trimestre de 2017.

Considerando apenas a movimentação dos terminais privados, houve queda de 2,3%, em comparação a igual período do ano passado. Já nos portos públicos, houve crescimento de 3,2%. Entre os portos organizados que apresentaram crescimento na movimentação de cargas no período estão os de Paranaguá, com 13,8%, Santos (9,3%), Santarém (31,4%) e São Francisco do Sul (3,9%). Já entre os portos que apresentaram queda estão os de Itaguaí, e o de Vila do Conde.

Mercadorias
Entre as mercadorias com maior movimentação está o minério de ferro, com 87,5 milhões de toneladas. Os contêineres foram a terceira carga mais movimentada com 26,4 milhões de toneladas e crescimento de 11,5%, com expansão de 14% nas importações e de 9,7% nas exportações. Outros produtos que merecem destaque são o milho, com 3,7 milhões de toneladas movimentadas e aumento de 88,2%, e a soja, com 24,2 milhões de toneladas e aumento de 5,1%.

Com relação ao Porto de Santos, foram movimentados no período 25,1 milhões de toneladas de cargas brutas, com destaque para o milho, com crescimento de 192,3%, pasta de celulose (74,1%) e contêineres (14,5%). No agregado, o Porto de Santos teve participação de mercado de 29,9% quando comparado aos demais portos públicos.

Houve um aumento de 17,7% na movimentação de contêineres do Porto de Santos, 8% em Paranaguá e 3,6% no Porto de Rio Grande. Os terminais privados registraram, somados, aumento de 5% na movimentação desse perfil de carga.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 11/06/2018

IMPASSE ENTRE GOVERNO E PETROBRÁS NO PRÉ-SAL ENVOLVE DISPUTA POR R$ 6,5 BI
Publicado em 06/11/2018 as 05:02 PM




Apontada como uma das grandes prioridades do governo federal para este ano, a revisão do contrato que transferiu à Petrobrás o direito de explorar, sem necessidade de licitação, 5 bilhões de barris em seis áreas do pré-sal da Bacia de Santos – operação que ficou conhecida como cessão onerosa – travou na questão de o pagamento de todas obrigações estar atrelado à moeda norte-americana.

O acordo é pré-requisito para o megaleilão do pré-sal, que pode arrecadar até US$ 100 bilhões, pela estimativa do governo. Segundo cálculos preliminares, somente no caso das dívidas tributárias da Petrobrás com a União a diferença em utilizar dólar ou real seria de R$ 6,5 bilhões.

“Só resta superar a divergência em torno da moeda de referência”, confirmou ao Broadcast o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, sem entrar em detalhes. O MME, o Ministério da Fazenda e a Advocacia Geral da União tentam resolver o impasse. O ministro admite que as negociações estão, “no momento, em ritmo mais lento”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que o total de reservas de petróleo nos seis blocos da cessão onerosa deve atingir 17 bilhões de barris. Além dos 5 bilhões já em exploração pela Petrobrás, outros 2 bilhões de barris seriam repassados pela União à empresa no encontro de contas. Os 10 bilhões de barris restantes seriam ofertados à iniciativa privada no leilão que o governo tenta fazer ainda na gestão de Michel Temer.

O Broadcast apurou que, em relação à parte do pagamento da União à Petrobrás, o entendimento está avançado. O repasse à empresa dos barris adicionais tem cotação em dólar. No mercado internacional, o barril de petróleo está em queda, mas a cotação internacional serve apenas como referência. No acordo celebrado em 2010, por exemplo, o preço do barril variava em cada campo, indo de US$ 5,82 a US$ 9,04. Já a taxa de câmbio usada na época foi R$ 1,7588 para cada dólar.

A Petrobrás, por sua vez, será tributada sobre todos os ativos. O governo quer que essa dívida também seja atrelada ao dólar, com conversão feita no momento do pagamento do tributo, outro entrave. O ex-presidente da estatal, Pedro Parente, vinha tentando fechar um acordo desde que assumiu o cargo, em 2016.

As conversas evoluíram a ponto de o executivo declarar, há dois meses, que estavam bem perto do entendimento. Pela Petrobrás, a questão será agora negociada com Ivan Monteiro, que substituiu Parente na presidência da empresa, onde é também diretor financeiro.

Segundo fontes que acompanham o impasse, a Petrobrás alega que a legislação brasileira não prevê tributação em moeda estrangeira e, com o argumento de que a lei se sobrepõe aos acordos, propôs que a dívida seja fixada em reais. Procurada, a Petrobrás diz que não comenta negociações em curso.

Teto. A equipe econômica estuda um mecanismo para pagar à Petrobrás sua parte na revisão do contrato sem passar pelo teto de gasto – o limitador de despesas da União atrelado à variação da inflação. O problema para o governo é registrar no Orçamento a despesa do pagamento devido à restrição do teto, que impõe um limite fixo de despesas no ano. Como os valores são muito elevados, o registro do pagamento tomaria o espaço de outras despesas, exigindo novos cortes em outras áreas.

Um dos mecanismos em análise é considerar o pagamento como dívida existente e registrá-la como gasto financeiro, que não entra na conta. Alguns integrantes da área econômica avaliam que é possível enquadrar a revisão nos moldes do que acontece numa concessão, por exemplo as de rodovias.

No caso da Petrobrás, a solução pode ser autorização para um volume maior de extração de óleo – negociação que não passaria pelo Orçamento, mas exigiria mudança legal. A possibilidade de dividir o pagamento em três parcelas também está em análise. O pagamento à Petrobrás “por fora” do Orçamento não é bem visto por um grupo de técnicos do Ministério da Fazenda que vê no modelo uma tentativa de “contabilidade criativa”.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/06/2018

UM TERÇO DOS TRILHOS NO PAÍS ESTÁ ABANDONADO
Publicado em 06/11/2018 as 05:01 PM

Dos 28 mil km de malha ferroviária no Brasil, 8,6 mil estão abandonados e hoje não são usados pelas empresas, segundo dados da ANTT
André Borges, O Estado de S.Paulo

O Brasil deixa de usar quase um terço de seus trilhos ferroviários, além de deixar apodrecer boa parte da pouca estrutura que possui nessa área. Os dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam que, dos 28.218 quilômetros da malha ferroviária, 8,6 mil km – o equivalente a 31% – estão completamente abandonados. Desse volume inutilizado, 6,5 mil km estão deteriorados, ou seja, são trilhos que não podem ser usados, mesmo que as empresas quisessem.

Os números chamam atenção, especialmente depois que a greve dos caminhoneiros expôs a dependência do País em relação ao transporte rodoviário.


Trilhos cobertos por mato na região de Mairinque (SP): 6,5 mil km de ferrovias espalhadas pelo País teriam de ser reformados para voltarem a ser usados, aponta a ANTT Foto: FOTO EPITACIO PESSOA/ESTADAO CONTEUDO

Os dados da ANTT foram reunidos em um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que faz um retrato atual da operação da malha ferroviária brasileira. “É um sistema com deficiências, com destaque para o desempenho insatisfatório das concessionárias, ausência de concorrência no mercado e as dificuldades de interconexão das malhas”, afirma a instituição no trabalho Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos, que será divulgado hoje. O material, que integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregará aos candidatos à Presidência da República, detalha propostas para a melhoria do setor ferroviário.

“O governo está em vias de decidir sobre a prorrogação antecipada dos contratos de concessão ferroviária. Essa antecipação é uma oportunidade para corrigir erros cometidos nos ano 90, incluindo novos investimentos nos contratos e incorporando o compartilhamento das malhas”, diz Matheus de Castro, especialista em políticas e indústria da CNI.

Dos 20 mil km de malha que são usados no País, cerca de metade tem uso mais intenso. Cerca de 10 mil km têm baixa utilização. As limitações também estão atreladas ao perfil do que efetivamente é transportado pelos trilhos brasileiros. As commodities agrícolas, por exemplo, são raridades no setor, apesar de a região Centro-Oeste ser a maior produtora de grãos em todo o mundo.

Até 2001, 60% do que circulava pelos vagões de trens no Brasil era minério de ferro. Hoje esse volume chega a 77%, número puxado pela Estrada de Ferro Carajás, na região Norte, e pela Vitória – Minas, no Sudeste, ambas controladas pela mineradora Vale.

“O Brasil fez uma opção rodoviarista na década de 60. A rodovia é um modal eficiente, mas quando se pensa em curtas e médias distâncias. As ferrovias, que demandam mais tempo de maturação e investimento, acabaram ficando para trás”, diz Castro.

Atualmente, as estradas brasileiras respondem por 63% do transporte nacional de cargas em geral, enquanto as ferrovias são responsáveis por apenas 21% desse volume, seguidas pelas hidrovias (13%) e o setor aeroviário e estruturas de dutos (3%).
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/06/2018

ANTAQ - AMPLIAÇÃO DE PORTO VIRA DISPUTA JUDICIAL
Publicado em 06/11/2018 as 05:01 PM

Autor:        André Borges/ BRASÍLIA



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A ampliação de um dos maiores portos privados da América Latina, o Porto de Chibatão, em Manaus (AM), se converteu em uma infindável disputa judicial entre concorrentes, gerando desentendimento dentro do próprio governo.

Chibatão é o principal porto de contêineres do polo industrial de Manaus. Há dois anos, o terminal deu início a um processo para ampliar seu píer de 710 metros para 1.110 metros, um investimento de R$ 98 milhões. Nesse período, a empresa conseguiu autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério dos Transportes. A liberação final, porém, travou na Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU), do Ministério do Planejamento.

A decisão da SPU de paralisar o projeto tem origem numa denúncia do porto vizinho a Chibatão, a empresa Super Terminais, que acusa o concorrente de irregularidades em sua área. No mês passado, o empresário José Ferreira de Oliveira, dono de Chibatão, começou as obras com as autorizações da Antaq e do Ministério dos Transportes. Seu entendimento é que não faltava mais nada a ser autorizado.

A reação da SPU foi imediata. O porto foi autuado com o embargo da obra e multa de R$ 428 mil. Em nota, a SPU afirmou que as autorizações concedidas não liberam o projeto – “apenas autorizam que a SPU inicie o processo de análise do pedido, de forma que o porto foi autuado porque se antecipou a essa análise. Em outras palavras, fez a ampliação sem a autorização.”

Para o Ministério dos Transportes, a ampliação foi autorizada com a assinatura de um “contrato de adesão”. Em nota, a pasta declarou que esses contratos “são precedidos de análises técnicas e jurídicas seguindo o normativo legal vigente”.

Para José Dutra Junior, advogado de Oliveira, Chibatão é alvo de perseguição. Ele diz que a “cessão de uso de água”, documento que a SPU exige do porto de Manaus, não foi obtida por nenhum porto privado do Amazonas. Por nota, a Super Terminais disse que há anos aguarda autorizações para ampliar sua estrutura, enquanto assiste o “crescimento exponencial de Chibatão, com a obtenção de autorizações de modo célere”.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/06/2018

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ALTERAÇÕES NA NORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CONTÊINERES EM INSTALAÇÕES DE USO PÚBLICO
Publicado em 06/11/2018 as 05:00 PM


A audiência pública será realizada a partir das 15h, no auditório da Agência, em Brasília.


A Resolução nº 2.389/12-ANTAQ estabelece parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres nos portos organizados. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta terça feira (12), no auditório da sua sede, em Brasília (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte), audiência pública sobre a proposta de revisão da norma anexa à Resolução nº 2.389/12-ANTAQ, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes nos portos organizados.

A audiência pública terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h45 às 15h20.

A Resolução n° 2.389/2012 foi editada após inúmeras discussões tanto internas quanto externas à Agência, sobretudo em razão de cobranças que não estariam abrangidas pelas normas e que foram consideradas abusivas por órgãos de controle da concorrência – que foram denominadas, informalmente, de THC-2.

Basicamente, as alterações estão relacionadas a dois aspectos: primeiro, a regulação dos preços da THC-2 passará para ANTAQ – atualmente, a competência é da Autoridade Portuária; segundo, o disposto abarcará também os terminais de uso privado. Hoje, a norma inclui apenas os arrendatários.

O THC (Terminal Handling Charge) é um valor cobrado pelos terminais para segregação e entrega do contêiner, ou seja, é a transferência do contêiner a partir do navio até o pátio. Já o THC – 2, o valor cobrado do pátio até o portão do terminal, nas operações de importação.

Contribuições

Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das alterações colocadas em consulta pública. As contribuições, subsídios e sugestões deverão ser enviadas para ANTAQ, até às 23h59 do dia 26 de junho de 2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência (portal.antaq.gov.br), não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia42018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (26/06), anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da ANTAQ, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

Serviço

Evento: Audiência Pública nº 04/2018, propõe alterações da norma anexa à Resolução nº 2.389/12-ANTAQ

Local: Auditório da sede da ANTAQ, em Brasília (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte)

Data: 12/06/2018

Horário: A partir das 15h até às17h (horário limite). O credenciamento será realizado no local, das 14h45 às 15h20.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 11/06/2018

DIRETOR MÁRIO POVIA PALESTRA EM EVENTOS SOBRE PORTOS E MULTIMODALIDADE EM SÃO PAULO E BRASÍLIA
Publicado em 06/11/2018 as 05:00 PM

Povia destacou os esforços da ANTAQ para desburocratizar os processos do setor de transportes aquaviários, visando a promoção de celeridade na análise de outorgas e de novos investimentos nos contratos e autorizações vigentes.


Povia falou sobre as novidades em licitações e contratos do setor portuário. Fotos: IDP Divulgação.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, participou no último dia 7 do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, no auditório do Instituto, em Brasília. Povia falou sobre as novidades em licitações e contratos do setor portuário, no painel que abordou o regime jurídico do setor portuário brasileiro.

“Os contratos do setor evoluíram bastante e agora contam com uma matriz de risco mais clara e segura. Agora, há uma definição do papel da União e dos empreendedores, o que traz mais segurança jurídica para os investimentos”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ.

Povia questionou a demora na viabilização de investimentos em infraestrutura portuária no país por conta da burocracia, particularmente no que se refere a questões ligadas ao licenciamento ambiental e às autorizações. “Na ANTAQ, estamos preocupados em desburocratizar os processos, visando a promoção de celeridade na análise de outorgas e de novos investimentos nos contratos e autorizações vigentes, bem como o desenvolvimento do arrendamento simplificado, reduzindo sensivelmente a burocracia desses processos”, disse.

Nesse sentido, Povia destacou os avanços trazidos pelo Decreto n° 9.048/17. Entre eles, o diretor-geral da ANTAQ mencionou a ampliação do prazo e flexibilização dos contratos de arrendamento; a possibilidade de investimentos pelos arrendatários em áreas comuns do porto; a viabilização de permuta de áreas arrendadas; a desburocratização e simplificação dos processos de outorga e aprovação de novos investimentos; e a possibilidade de se prorrogar por mais de uma vez os contratos de arrendamento, dentro do limite legal.

“O decreto impacta fortemente a desburocratização do setor pela adoção de um trâmite mais racional e célere, como nos processos de outorga, que cumpriam várias idas e vindas entre a ANTAQ e a Secretaria de Portos até a sua celebração final. Também contemplou a simplificação da questão patrimonial da titularidade de área junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o que representará uma diminuição significativa do prazo da liberação da outorga”, observou Mário Povia.

Multimodalidade

Em 06 de junho último, o diretor-geral da ANTAQ também palestrou no evento LogVale – Fórum de Logística e Comércio Exterior RM Vale e Litoral Norte, realizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, em São Paulo.

O encontro, que foi promovido pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São José dos Campos, teve como tema o regime de exploração dos portos brasileiros e as perspectivas para o porto de São Sebastião, que atende à região. O tema da dependência logística brasileira ao modal rodoviário e alternativas a este o modelo dominou os debates.

Em sua palestra, Povia defendeu maior participação do modal aquaviário na matriz brasileira de transportes e a adoção de uma logística multimodal para o setor. “Com essas mudanças, ganha o dono da carga, que terá custos menores e maior segurança no transporte; ganha o consumidor, ao encontrar preços mais baixos nas gôndolas dos supermercados; ganha o meio ambiente com a utilização de um meio de transporte menos poluente, enfim, ganha o país como um todo, com um escoamento de produtos mais eficiente”, salientou.

O diretor-geral da ANTAQ também defendeu a retirada dos entraves que reduzem a competitividade ao transporte aquaviário entre os portos do país, conhecido como navegação de cabotagem. Entre esses entraves, Povia citou a alta tributação incidente sobre o óleo combustível (bunker), acima do valor aplicado à navegação de longo curso, os elevados encargos trabalhistas e a burocracia.

Povia defendeu ainda uma maior participação do modal hidroviário nessa logística. O diretor-geral da ANTAQ lembrou que o modal tem excelente custo-benefício para o transporte de cargas de baixo valor agregado, em grandes distâncias, como é o caso das commodities soja e minério de ferro. Povia informou que a Agência tem envidado esforços e vem desenvolvendo uma série de estudos para respaldar o aumento da participação do modal na matriz de transportes, em suporte à política pública setorial traçada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, “muito alinhada com os objetivos da Agência”.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 11/06/2018

PIB MÉDIO DO PAÍS PODE SUBIR A 3,7% COM TAXA DE INVESTIMENTO A 19,5%
Publicado em 06/11/2018 as 05:00 PM

Para que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil alcance um crescimento médio anual de 3,7% entre 2019 e 2031, a taxa de investimento do País, hoje em 16,5% do PIB, deveria se deslocar para 19,5%. Nesse cenário, o PIB per capita nacional avançaria 3,2% ao ano.

As projeções foram apresentadas pelo diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), José Ronaldo de Castro Souza Júnior, ontem em São Paulo, na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em um ambiente com uma taxa de investimento de 17,8% do PIB, a economia conseguiria expandir anualmente em 2,1%, enquanto o crescimento do PIB por pessoa teria capacidade de avançar apenas 1,6% ao ano.

As duas perspectivas traçadas por Souza Júnior levam em conta uma implementação de reformas fiscais que sejam capazes de controlar os gastos públicos, especialmente com a Previdência Social. “Sem as reformas fiscais não dá para projetar nada de longo prazo”, afirmou o pesquisador do Ipea, ao apresentar as projeções, no evento.

Ele entende que o controle fiscal é importante para diminuir gradualmente a dívida bruta do governo e, com isso, abrir espaço no orçamento da União para alavancar os investimentos.

O cenário mais otimista indicado por Souza Júnior – com o PIB crescendo a 3,7% por ano – só ocorreria em um ambiente de elevação da produtividade, principalmente a do trabalho, por meio da expansão e da melhor alocação de recursos na área de educação. Na visão dele, os ensinos básico e fundamental devem ter prioridade nessa agenda.

O pesquisador do Ipea informa que, entre os anos de 1980 e 2016, a contribuição da produtividade para o crescimento do PIB per capita foi de 0,02 ponto percentual. Enquanto a produtividade da infraestrutura colaborou em 0,09 ponto, a de capital humano auxiliou em 0,35 ponto, enquanto os “outros fatores de produtividade” contribuíram negativamente em 0,42.

Souza Júnior ressalta que a maior ajuda do capital humano ocorreu pelo aumento constante e expressivo da população no período, movimento que está mudando de rota atualmente e que não irá se repetir pelos próximos anos. “Daqui para a frente a demografia deixará de dar a contribuição positiva [para a expansão da produtividade] que proporcionou nas últimas décadas”, reforça Souza Júnior. “Uma forma de compensar o crescimento da mão de obra é qualificá-la por meio do investimento em educação”, complementa o pesquisador.

Infraestrutura
Outro fator importante para a expansão sustentável da economia vem da melhoria da infraestrutura. Hoje, o País investe 2% do PIB na área, por ano. A sócia da consultoria Oliver Wyman no Brasil, Ana Carla Abrão Costa, afirma que esse montante é o que o Brasil precisa para cobrir a depreciação dos ativos nacionais. “Mas para que, de fato, o País consiga aumentar o investimento e melhorar a qualidade da infraestrutura, será necessário dobrar esse número ao longo de 25 anos, pelo menos”, comenta Ana Carla, ao citar dados de uma pesquisa realizada pela própria consultoria.

O estudo prevê que, para modernizar a infraestrutura nacional, o Brasil teria que aumentar para 4,2% do PIB os seus aportes na área, por ano. Desses 4,2%, 2% precisaria ser alocado na melhoria dos transportes; 1,1% em energia; 0,7% em telecomunicações e 0,4% em saneamento básico.

Na avaliação de Ana Carla, a greve dos caminhoneiros pela redução dos preços dos combustíveis mostrou que a dependência excessiva da malha rodoviária expõe o País a riscos e que é preciso desenvolver outros modais, como o ferroviário e fluvial, por exemplo.Para ela, os últimos acontecimentos devem gerar mais debate sobre o tema, mas não necessariamente endereçar soluções. “Infelizmente, a sinalização é ruim. Para investir em infraestrutura, precisamos atrair o setor privado e, para isso, é necessário ter previsibilidade nas regras, algo que não está acontecendo. A greve dos caminhoneiros e a resposta do governo de subsidiar o diesel vão na direção contrária, ou seja, de não cumprir contratos e de interferir diretamente no mercado. Isso é muito negativo”, reflete Ana Carla.

Souza Júnior, do Ipea, pondera, por sua vez, que além da busca por estabilidade regulatória com o objetivo de atrair investidores externos e internos, a alavancagem dos aportes em infraestrutura também depende da colaboração dos governos, especialmente federal. “As falhas de mercado precisam ser cobertas pelo setor público. Alguns investimentos em rodovias, ferrovias, metrô, entre outros, não geram rentabilidade e é nessa parte que o setor público precisa entrar”, comenta o pesquisador.

Na próxima segunda-feira, o Ministério do Planejamento irá lançar um documento que definirá as diretrizes para o País crescer nos próximos 12 anos. Segundo Souza Júnior, o governo tem se preocupado mais em traçar planos de médio e longo prazo. Chamado de “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social”, o material ficará à disposição da sociedade para que os interessados deem sugestões e ajudem a construir o documento. As propostas podem ser feitas até o dia 15 de agosto.

Após incorporar as sugestões enviadas durante a consulta pública, o conteúdo será consolidado e entregue oficialmente para o próximo presidente da República. Além do Planejamento, a iniciativa conta com a participação de todos os ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ipea e a Controladoria-Geral da União (CGU). A ideia é que o material seja revisto de quatro em quatro anos.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 11/06/2018

ANDA AJUIZARÁ AÇÃO CONTRA ANTT PEDINDO ANULAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS
Publicado em 06/11/2018 as 04:59 PM

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) informou seus associados em nota à qual o Broadcast Agro (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso que pretende ajuizar, nesta segunda-feira, 11, ação contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A nota, assinada pelo diretor executivo da entidade, David Roquetti, diz que a ação pedirá a "suspensão e posterior anulação da tabela de preços mínimos de frete", assim como demandará "obrigação de fazer para que a ANTT, antes de emitir uma nova tabela, elabore análise de impacto regulatório, organize consulta pública e exponha motivação completa sobre sua decisão". A respeito deste ponto, a Anda diz que deverá ser demonstrada, inclusive, a relação entre o custo e o benefício do preço determinado e a razão para as categorias de frete estabelecidas no documento.

A associação comunicou que após ajuizar a ação, avaliará outras ações. Entre elas, manifestação à ANTT para "exigir" o cumprimento do "devido processo legal regulatório", com pedido de suspensão da tabela.

Outras medidas consideradas são: Adin contra a MP 832 (publicada em 30 de maio pelo governo e que prevê a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas); Ação Civil Pública questionando a obrigatoriedade da tabela para os associados da Anda; ou Ação Civil Pública contra determinadas transportadoras, para a dispensa do cumprimento da tabela. A Anda também considera dar assistência a demandas de terceiros.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 11/06/2018

BNDES VAI REDUZIR PRAZO FINAL DE PAGAMENTO DA DÍVIDA COM TESOURO, DIZ DYOGO
Publicado em 06/11/2018 as 04:59 PM

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira, 11, que o banco antecipará o prazo final para o pagamento da dívida com o Tesouro Nacional em 10 a 15 anos.

O limite para quitar o saldo devedor é 2060, mas a antecipação desse prazo está sendo negociada com o governo. Segundo Oliveira, após a antecipação de mais R$ 100 bilhões em 2018, o BNDES ainda terá R$ 250 bilhões a serem pagos. "Estamos negociando com o Tesouro para reduzir esse prazo.

Os pagamentos eram concentrados nos últimos cinco anos. Estamos acertando um processo mais linear de devolução", afirmou. Desde 2016, o BNDES vem antecipando pagamentos ao Tesouro Nacional. Nos últimos dois anos, foram pagos R$ 150 bilhões.

Neste ano, já foram devolvidos R$ 30 bilhões e outros R$ 100 bilhões serão pagos até agosto, o que ajudará o Tesouro a cumprir a chamada "Regra de Ouro", que impede que o governo se endivide acima do patamar que investe. Para 2019, no entanto, Oliveira disse que o montante a ser pago será bem menor. "O volume de 2018 é muito alto, foi feito um esforço do banco para colaborar com o Tesouro. Para 2019, a lógica é o fluxo normal de pagamentos que iria até 2060", afirmou.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 11/06/2018

PORTOS – SÃO JOSÉ INVESTE EM POLO DE LOGÍSTICA
Publicado em 06/11/2018 as 04:59 PM

Autor:        Julio Ottoboni - julio.ottoboni@dci.com.br / São José dos Campos

Evento integra uma série de ações que a prefeitura tem implementado para atrair empreendimentos visando novos negócios e geração de empregos

O primeiro Fórum de Logística e Comércio Exterior da RM Vale e Litoral Norte ( LogVale), realizado em São José dos Campos (SP), confirma o planejamento do município para criar um centro logístico.

O evento integra uma série de ações implementadas pela Prefeitura, como incentivos fiscais, para atrair empreendimentos visando novos negócios e geração de empregos. Foram abordados temas relacionados aos sistemas de logística como os modais ferroviário, rodoviário e aéreo, com a participação da Infraero. E a participação do setor marítimo com o envolvimento da empresa gestora do Porto de São Sebastião.

Além das palestras, 15 empresas da área de logística fizeram exposições, abrindo oportunidade aos participantes para obter informações e discutir assuntos técnicos com especialistas, sanar dúvidas sobre impostos e tributações sobre a área. São José é o centro da região administrativa do Vale do Paraíba e foi uma das cidades responsáveis pela retomada de investimentos no Brasil em 2017, após expansão de 3,6% do PIB local enquanto a média de nacional ficou em 1% de alta.

Comércio externo
Grande parte deste potencial se deve ao mercado de comércio exterior. O município está entre os maiores exportadores do Brasil, com uma média de US$ 4 bilhões em produtos vendidos ao exterior por ano nos segmentos de aeronáutica, automobilístico e de farmacêutico entre outros. São 130 empresas exportadoras, conforme registro de 2016.

Segundo dados da Fiesp, no primeiro semestre de 2017, a cidade foi a líder de exportações de todo o estado, atingindo a marca de US$ 4,3 bilhões, um avanço de 48% se comparado ao mesmo período do ano anterior. O município tem se tornado ainda mais atrativo para novos investimentos no setor com as melhorias em seu aeroporto, o prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto e a duplicação da Tamoios.

O LogVale é uma tentativa de repercutir as inovações logísticas na região e dimensionar o potencial competitivo com outras. Uma das maiores operadoras logísticas em atividade no país, a Panalpina Brasil, que atua na região, estava entre as empresas partipantes do evento, nesta semana.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 11/06/2018

ANTT E CAMINHONEIROS DISCUTEM NOVA VERSÃO DA TABELA DE FRETE
Publicado em 06/11/2018 as 04:59 PM

O encontro começou esvaziado, já que uma parcela dos profissionais autônomos, representados pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros não participará

Começou na manhã desta segunda-feira (11/6), com atraso de quase uma hora, a reunião de representantes de Caminhoneiros com a área técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para formular a nova versão da tabela que fixa preços mínimos para o frete de carga rodoviária.

O encontro começou esvaziado, já que uma parcela dos profissionais autônomos, representados pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) não participará. A entidade preferiu contratar um técnico para elaborar uma nova proposta. Esse trabalho deverá consumir alguns dias.

Não se trata necessariamente de uma divergência no movimento, pois os representantes que vieram para a ANTT não trouxeram tabela alguma. "Quem vai fazer a tabela não somos nós", disse o líder autônomo Wallace Landim, o "Chorão".

Depois de receber as propostas dos Caminhoneiros, a ANTT deverá fazer uma consolidação e uma discussão prévia com os usuários, antes de submetê-la a uma audiência pública.

Segundo fontes da área técnica da agência, uma nova versão da tabela já está bem encaminhada, após reuniões internas do governo realizadas no fim de semana.

"Chorão" reconheceu que a primeira versão da tabela, editada no último dia 30, contém excessos pontuais no preço. Houve casos de aumento próximo a 100%. Isso desagradou ao agronegócio. A segunda versão pendeu para o lado oposto e desagradou aos caminhoneiros. O que se busca, disse, é uma posição intermediária.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 11/06/2018

PORTOS MOVIMENTARAM 249,2 MILHÕES DE TONELADAS NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Publicado em 06/11/2018 as 04:58 PM

Houve queda de 0,5%, em relação ao mesmo período de 2017


O granel sólido continuou com sua participação significativa na movimentação de cargas do país
(foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A movimentação de cargas nos portos públicos cresceu 3,2% no primeiro trimestre de 2018 e nos terminais privados houve uma queda de 2,3% no mesmo período. Os dados constam do boletim informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018, divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com a Antaq o total de cargas movimentadas no primeiro trimestre foi de 249,2 milhões de toneladas no período, dos quais 84,1 milhões nos terminais públicos e 165,1 nos privados. O resultado representa queda de 0,5%, cerca de 1,2 milhão de toneladas, em relação ao primeiro trimestre de 2017.

Mercadorias

O granel sólido continuou com participação significativa na movimentação de cargas do país, representando 61,8% do total movimentado no período. O granel liquido e gasoso vem em seguida, com 22,1% do total de cargas. Em terceiro lugar aparecem os contêineres, com 10,6% do volume total transportado. As demais cargas somam 5,5%

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Entre os grupos de mercadorias de maiores movimentações no primeiro trimestre de 2018, o destaque é para o minério de ferro, com 87,5 milhões de toneladas. A movimentação do minério, entretanto, apresentou queda de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Em segundo lugar vem o petróleo, com 48,7 milhões de toneladas e decréscimo de 1,1%. Os contêineres foram a terceira carga mais movimentada, com 26,4 milhões de toneladas e crescimento de 11,5%.

Outros destaques no primeiro trimestre de 2018 foram o milho, com 3,7 milhões de toneladas movimentadas e aumento de 88,2%, e a soja, com 24,2 milhões de toneladas e aumento de 5,1% em relação a igual período do ano passado.

Terminais

Entre os portos públicos, os dez principais terminais operaram aproximadamente 72,2 milhões de toneladas, o que corresponde a 85,9% da movimentação total dos 30 portos que registraram movimentos de cargas nesse primeiro trimestre de 2018.

“Destaca-se, sob a visão das cargas movimentadas, o crescimento da movimentação nos portos organizados de Paranaguá, no Paraná (13,8%), de Santos (9,3%), de Santarém (31,4%) e de São Francisco do Sul (3,9%), quando comparados ao primeiro trimestre de 2017”, diz o balanço da Antaq.

Já entre os portos públicos que apresentaram queda na movimentação estão os de Itaguaí, com redução no volume total de 4,6% e de 8,9% na movimentação de minério de ferro, sua principal mercadoria, e o de Vila do Conde, com recuo de 20,7%.

Nos portos privados, o balanço da Antaq afirma que o recuo de 2,3% na movimentação reflete a queda na movimentação de minério de ferro, de 5,9%; do petróleo, de 3,0% e de bauxita, de 2,4%.

O destaque entre os terminais privados é o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, que na comparação com o 1º trimestre de 2017 teve alta de 8,5%, um incremento de aproximadamente 3,2 milhões de toneladas. O Terminal Aquaviário de Angra do Reis também aparece em destaque com 24,5% de aumento na movimentação em comparação ao mesmo período de 2017. Já o terminal e Tubarão, segundo em movimentação, com 21,9 milhões de toneladas, apresentou queda de 181% na movimentação de cargas.

Destinos

Em relação ao total de cargas exportadas, a China aparece como o principal destino com 47,2% do total de cargas exportadas. No primeiro trimestre de 2018, os portos brasileiros transportaram 68,9 milhões de toneladas para o país asiático. Em seguida vem a Malásia com 5,1% do total de cargas e 7,4 de toneladas exportadas. Em terceiro lugar vem a Holanda com 4,8% das cargas exportadas, um volume de 7 milhões de toneladas.

Já nas importações, o principal parceiro são os Estados Unidos, com 24,3% das cargas importadas, totalizando um volume de 8,1 milhões de toneladas. A Argentina vem em segundo lugar com 2.8 milhões de toneladas e 8,6% de participação. A China aparece em terceiro lugar com 8,1% das importações e 2,7% das importações.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 11/06/2018

INDÚSTRIA NAVAL - INDÚSTRIA NAVAL PREVÊ RETOMADA
Publicado em 06/11/2018 as 04:58 PM

A 15ª edição do Marintec South America, principal evento da América do Sul dedicado aos setores da construção naval, manutenção e operações, será realizado de 14 a 16 de agosto deste ano, das 13 às 20 horas, no Centro de Convenções Sul, no Rio de Janeiro.

O evento dedicado ao setor tem a missão de contribuir com novas estratégias voltadas para o reaquecimento do setor naval e offshore do País. O objetivo é propor o debate de soluções e definir diretrizes para reaquecer a atividade da indústria naval e offshore no Brasil e no continente sulamericano.

MEDIDA PROVISÓRIA É ESPERANÇA DO SETOR
Até junho deste ano, o governo edita medida provisória que destina recursos do Fundo da Marinha Mercante para compra de embarcações em estaleiros do país
Fonte : A Tarde - BA
Data : 11/06/2018

MOVIMENTO NOS PORTOS PÚBLICOS AUMENTA 3,2% NO TRIMESTRE
Publicado em 06/11/2018 as 04:58 PM

Dados integram levantamento da Antaq, que também mostra queda nas operações dos privados
DA AGÊNCIA BRASIL


Movimento no Porto de Santos cresceu 9,3% (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A movimentação de cargas nos portos públicos cresceu 3,2% no primeiro trimestre do ano. E nos terminais privados houve uma queda de 2,3% no mesmo período. Os dados constam do Boletim Informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018, divulgado na última quintafeira (07) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo a Antaq, o total de cargas movimentadas no primeiro trimestre foi de 249,2 milhões de toneladas no período, dos quais 84,1 milhões nos terminais públicos e 165,1 nos privados. O resultado representa queda de 0,5%, cerca de 1,2 milhão de toneladas, em relação ao primeiro trimestre de 2017.

O granel sólido continuou com participação significativa no movimento de cargas, representando 61,8% do total operado no período. O granel líquido e o gasoso vêm em seguida, com 22,1% do total de cargas. Em terceiro lugar, aparecem os contêineres, com 10,6% do volume total transportado. As demais cargas somam 5,5%.

Entre os grupos de mercadorias de maiores movimentações no primeiro trimestre, o destaque é para o minério de ferro, com 87,5 milhões de toneladas. A movimentação do minério, entretanto, apresentou queda de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Em segundo lugar vem o petróleo, com 48,7 milhões de toneladas e decréscimo de 1,1%. Os contêineres foram a terceira carga mais movimentada, com 26,4 milhões de toneladas e crescimento de 11,5%.

Outros destaques no primeiro trimestre foram o milho, com 3,7 milhões de toneladas movimentadas e aumento de 88,2%, e a soja, com 24,2 milhões de toneladas e aumento de 5,1% em relação a igual período do ano passado.

Terminais

Entre os portos públicos, os dez principais complexos operaram 72,2 milhões de toneladas, 85,9% da movimentação total dos 30 portos que transportaram cargas nesse primeiro trimestre. “Destaca-se, sob a visão das cargas movimentadas, o crescimento da movimentação nos portos organizados de Paranaguá, no Paraná (13,8%), de Santos (9,3%), de Santarém (31,4%) e de São Francisco do Sul (3,9%), quando comparados ao primeiro trimestre de 2017”, relata a Antaq no balanço.

Entre os portos públicos com queda na movimentação, estão os de Itaguaí (RJ), com redução no volume total de 4,6% e de 8,9% na movimentação de minério de ferro, sua principal mercadoria, e o de Vila do Conde (PA), com diminuição de 20,7%.

Nos portos privados, o recuo de 2,3% na movimentação reflete a queda na operação de minério de ferro, de 5,9%; do petróleo, de 3,0% e de bauxita, de 2,4%.

O destaque entre os terminais privados é o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, que, na comparação com o 1º trimestre de 2017, teve alta de 8,5%, um incremento de aproximadamente 3,2 milhões de toneladas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/06/2018

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA USP VAI MONITORAR CANAL DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 06/11/2018 as 04:35 PM

Equipes vão utilizar uma de suas embarcações para analisar sedimentos e a água do Estuário
FERNANDA BALBINO


Laboratório do Alpha Crucis a embarcação está aberta à visitação pública neste domingo no Cais (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) irá monitorar a água e os sedimentos do canal de navegação do Porto de Santos. As atividades serão feitas a bordo de seu navio de pesquisas Alpha Delphini, que chegou ao cais santista em 2013 e tem como base o Armazém 8, no Valongo. A instituição de ensino ainda planeja a instalação de uma estação meteorológica no imóvel.

A informação é da diretora do IO-USP, Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva. Segundo ela, entre os itens que serão verificados durante o monitoramento do canal de navegação, estão os movimentos da lama fluida (camada de sedimentos com densidade próxima a da água e que pode facilitar a navegação), a qualidade da água e a circulação e da qualidade dos sedimentos.

Todas essas verificações serão feitas semanalmente. A ideia é que os dados sejam divulgados à comunidade marítima e à sociedade em geral. “Toda vez que o navio Alpha Delphini estiver em sua base no Porto de Santos, sem realizar expedições, nós faríamos uma seção transversal de lado a lado e uma longitudinal do interior do Porto até a Ponta da Praia”, destacou a diretora.

Segundo Elisabete, ainda neste ano, seu outro navio de pesquisa, o Alpha Crucis, partirá em mais uma expedição, dessa vez em direção ao Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, em São Sebastião, no Litoral Norte do Estado. Trata-se de uma área de 67.479,29 hectares e os planos, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, incluem o monitoramento da vida marinha naquela região.

Antes, ainda neste mês, o Alpha Crucis iniciará outra viagem. “Temos uma saída que seria para julho, mas vamos antecipar para este mês. Ele vai para o setor sul, em direção à elevação do Rio Grande, mas não chegando lá, um pouco antes. São águas internacionais, saindo das 200 milhas e nós vamos fazer alguns trabalhos de monitoramento”, explicou a diretora.

Esta expedição será semelhante à realizada em abril, quando a embarcação passou 17 dias no Atlântico Sul, coletando informações sobre o oceano. Nesta expedição, participaram 20 pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Estação meteorológica
Outro plano da USP para o Porto de Santos é a instalação de uma estação meteorológica no Armazém 8, no Valongo. Segundo a diretora do IO, os equipamentos já estão sendo importados e devem ser instalados em breve no cais santista.

A docente não mudou os planos da instituição mesmo após o anúncio da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) de demolir o galpão. A medida foi anunciada à imprensa em abril, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Autoridade Portuária e o Ministério Público Estadual (MPE) em Santos.

Passados dois meses do anúncio da Autoridade Portuária, ao ser questionada sobre a possibilidade de demolição do armazém, a diretora do IO informou que ainda não foi comunicada pela Docas sobre a decisão. Por conta disto, ela mantém os planos de investimento no imóvel, que incluem obras de infraestrutura e instalação de equipamentos, necessários para as atividades da instituição de ensino no cais santista.

“Na verdade, nós estamos dando continuidade aos projetos através da parceria e aguardando. Continuamos investindo no armazém, na fachada, na estrutura necessária internamente para acomodar alguns equipamentos. Estamos investindo em rede de informática, em antenas e na instalação de uma estação meteorológica”, destacou a docente.

O IO-USP também conta com um cronograma intenso de atividades junto à Codesp e à comunidade santista. Estão previstas exposições itinerantes, a implantação de laboratórios e a instalação de equipamentos como marégrafos.


USP mantém seus navios de pesquisa, o Alpha Crucis e o Alpha Delphini, no Porto de Santos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A professora ainda destaca a importância do apoio da Autoridade Portuária que, com a cessão do Armazém 8, dá suporte a seus projetos de pesquisa, financiados por agências nacionais e internacionais. Tudo isso é possível graças ao instrumento contratual firmado entre a Codesp e a universidade, que prevê a realização das atividades nos armazéns, o Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa DPDC/01.2013. “É uma contribuição que a gente gostaria de fazer não só às atividades do Porto, mas às nossas pesquisas, porque tudo está alinhado. Isto mostra muito que nós temos que ter uma integração cada vez mais estreita entre a pesquisa e as atividades profissionais”, afirmou a diretora.

Procurada, a Codesp não respondeu às perguntas sobre o TAC firmado com o MPE.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/06/2018

PETROBRAS É VENCEDORA EM LEILÃO DO PRÉ-SAL
Publicado em 06/08/2018 as 04:47 PM

Valendo-se da lei que lhe dá preferência na aquisição de blocos ofertados no regime de partilha, a Petrobras arrematou, como operadora e líder de consórcio, três áreas negociadas na 4ª Rodada do pré-sal. A licitação arrecadou R$ 3,15 bilhões para a União em bônus de assinatura e, desse valor, cerca de R$ 1 bilhão será pago pela Petrobras.

Nas três áreas arrematadas, de quatro oferecidas, a Petrobras será sócia de seis empresas: Chevron, Shell, Petrogal, Exxon, Equinor e BP. A estatal optou por acompanhar as melhores ofertas dos concorrentes e assumir a liderança dos consórcios vencedores. O decreto 9.041/2017 regulamentou a lei que acabou com a exclusividade da estatal no pré-sal e lhe garantiu direito de preferência de operar áreas leiloadas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/06/2018

SHELL EXPANDE PORTFÓLIO EM ÁGUAS PROFUNDAS APÓS QUARTO LEILÃO DO PRÉ-SAL
Publicado em 06/08/2018 as 04:47 PM

Em leilão organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira, a Shell Brasil Petróleo, uma subsidiária do Grupo Royal Dutch Shell plc (“Shell”), e seus parceiros Petrobras e Chevron ganharam um contrato de 35 anos para desenvolver o bloco de Três Marias, localizado no pré-sal na Bacia de Santos. Com isso, a empresa amplia seu portfólio em uma das regiões petrolíferas mais atraentes do mundo. A consórcio pagará R$ 100 milhões em bônus de assinatura do contrato na modalidade de partilha de produção. Os planos exploratórios detalhados para o bloco adquirido hoje ainda serão definidos pela Shell e seus parceiros.

"O resultado deste quarto leilão de partilha de produção consolida o Brasil como um dos principais destinos dos investimentos da Shell em águas profundas e fortalece nosso compromisso com o país. Esta nova área na Bacia de Santos nos ajudará a construir um portfólio de classe mundial em uma das áreas prioritárias para o crescimento da Shell”, afirmou o presidente da Shell Brasil, André Araujo. “Nosso plano agora é conhecer melhor esta nova aquisição e conversar com nossos parceiros sobre a estratégia de trabalho. Estamos felizes porque ampliamos nosso portfólio sem abrir mão de nossa disciplina de capital”, acrescenta.

Há 105 anos no Brasil, a Shell foi a primeira empresa internacional de petróleo a produzir em escala comercial após o fim do monopólio estatal no fim dos anos 1990. A produção global da Shell em águas profundas iniciou-se há 40 anos e deve superar a marca de 900 mil barris diários até 2020, a partir de áreas já descobertas no Brasil, Golfo do México, Nigéria e Malásia.

A Shell é pioneira em contratos de partilha de produção no Brasil. Em 2013, a companhia entrou no consórcio de Libra, liderado pela Petrobras e em 2017, arrematou três outros contratos de partilha de produção na Bacia de Santos.
Fonte: Ascom Shell
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/06/2018

4ª RODADA DO PRÉ-SAL TEM R$ 738 MILHÕES EM INVESTIMENTOS PREVISTOS
Publicado em 06/08/2018 as 04:47 PM

A 4ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-sal, realizada nesta quinta-feira (7) pela ANP, arrecadou R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e gerará R$738 milhões em investimentos previstos somente durante a fase de exploração. O ágio médio do excedente em óleo ofertado na 4ª Rodada foi de 202,3%. O leilão teve três dos quatro blocos oferecidos arrematados: Uirapuru, Dois Irmãos e Três Marias.

“A rodada foi extremamente exitosa, atraindo atenção de grandes empresas. Continua o processo de atração de investimentos para o país. Vamos ver o resultado disso no futuro, por meio da produção de petróleo e gás, geração de empregos, royalties e tributos. As receitas esperadas pela União, estados e municípios vão crescer em R$ 40 bilhões a mais do que o inicialmente previsto, ao longo desses contratos”, afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Estiveram presentes no evento os diretores da ANP, Décio Oddone, Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cesário Cecchi, ex-diretores e autoridades, como os ministros de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca de Souza.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos.

De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A empresa optou por ser operadora nos três blocos arrematados.

A 4ª Rodada de Partilha dá continuidade do calendário de rodadas, que contribuem para a retomada do setor e atraem investimentos ao País. A 5ª Rodada está prevista para o dia 28 de setembro e ofertará as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica. O pré-sal brasileiro possui um dos maiores potenciais de reservas a serem desenvolvidas no planeta.

O calendário de rodadas prevê leilões até 2021: a 6ª Rodada de Partilha de Produção, com áreas no Polígono do Pré-sal, e a 16ª, a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações de Blocos, no regime de concessão. Adicionalmente, teve início este ano a Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) à ANP e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados. Com a realização dessas rodadas previstas até 2021 e a Oferta Permanente, as áreas contratadas no Brasil e as reservas de petróleo e gás do País podem aumentar de forma significativa.
Fonte: Ascom ANP
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/06/2018

ESTALEIRO NO SUL DO RS CONDICIONA NOVOS EMPREGOS A MUDANÇA EM LEI
Publicado em 06/08/2018 as 04:47 PM


Caso o Rio Grande do Sul consiga adequar a legislação estadual ao Repetro, programa que prevê isenção de impostos para importação de equipamentos para relacionados à exploração e produção de petróleo, a Estaleiros do Brasil (EBR) acena com a criação de 1,5 mil a 2 mil postos de trabalho. A empresa pediu ajuda ao governo do Estado para solicitar velocidade nas alterações necessárias à aplicação das regras aprovadas no país em 2017.

A perspectiva da EBR, segundo seu diretor financeiro, Carlos Rodrigues, é um contrato ainda a ser fechado com uma empresa japonesa Modec, que já tem contratos com a Petrobras para construção de plataformas de petróleo e gás. Nesse acordo, a EBR forneceria módulos para as plataformas, o que representaria um alento para o polo naval do sul do Estado.

A Secretaria da Fazenda já elaborou a minuta do projeto a ser encaminhado à Assembleia, mas é bom lembrar que o Piratini não tem conseguido maioria para aprovar projetos de sua iniciativa. Nesse caso, claro, seria mais difícil justificar uma rejeição, mas dado o clima eleitoral que já domina os debates no Legislativo, há cautela no governo. O deputado estadual Fabio Branco, que intermediou o encontro da EBR com o governador José Ivo Sartori, afirma que não há incentivo fiscal. Ao contrário, antes não havia recolhimento de ICMS, e com a adequação do Repetro seria aplicada alíquota de 3%. A renúncia fiscal cabe ao governo federal.

A EBR foi responsável pela construção da P-74, quinta plataforma a ser produzida em solo gaúcho. O navio-plataforma deixou São José do Norte em fevereiro desse ano, rumo ao campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 08/06/2018

ABDIB CRITICA TETO E RECOMENDA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS
Publicado em 06/08/2018 as 04:47 PM

Por Murillo Camarotto | De Brasília

A retomada de investimentos que proporcionem a expansão do parque nacional de infraestrutura exigirá do próximo presidente da República a adoção de uma agenda ousada, que inclui mudanças nos gastos obrigatórios do governo, reformas tributária e previdenciária e o aprofundamento das privatizações - inclusive da Petrobras
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

PRESIDENTE AFIRMA SER VÍTIMA DE 'ESQUARTEJAMENTO' POLÍTICO
Publicado em 06/08/2018 as 04:46 PM

Por Andrea Jubé e Carla Araújo | De Brasília


O presidente Michel Temer aproveitou uma entrevista à TV Brasil concedida ontem para criticar indiretamente o pré-candidato do MDB à Presidência e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que declarou rejeitar o "rótulo" de candidato do governo. Num dia de queda da Bolsa de Valores, ele negou risco de uma "crise cambial". Também afirmou que sofre "esquartejamento político e moral" e é vítima de "tratamento indigno".

"A área econômica caiu do céu, ou foi o presidente da República que colocou um grande ministro na Fazenda?", questionou. Temer relembrou que coube a ele a escalação dos integrantes de sua equipe, cinco dias depois de Meirelles declarar em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que sua candidatura "não representa especificamente" o governo Temer.

Temer afirmou que a área econômica produziu muitos resultados não porque as "coisas caíam do céu", mas porque havia um presidente preocupado com a economia. Ele citou outros nomes reconhecidos pela competência em suas áreas, como o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente.

"O nome era sempre indicado por mim, depois de consultas", afirmou. "Quem trouxe esse pessoal para trabalhar com o governo? O presidente da República, claro", enfatizou.

Em outro trecho da entrevista, Temer ressaltou que Meirelles representa a "continuidade" de seu governo. "O Meirelles fará a tese de que tudo vai continuar". Ele admitiu que o quadro está "indefinido", mas assegurou que Meirelles tem "maioria" dentro do MDB. Lembrou, porém, que nas eleições de 1989, Ulysses Guimarães foi "abandonado" pelo partido no meio da campanha.

Em mais um dia alta do dólar e queda na Bolsa, Temer negou o risco de uma crise cambial. "Não há risco, é natural, o dólar varia muito". Ele enfatizou que o país tem "todas as condições para enfrentar a alta do dólar", a questão fiscal está inteiramente sob controle e o Brasil possui reserva externa acentuada. "Temos mais de US$ 380 bilhões em reservas", relembrou.

Ele acrescentou que há um rescaldo no mercado de reflexos da greve dos caminhoneiros, mas salientou que o comportamento dos mercados externos explica boa parte da situação atual da Bolsa. Afirmou, ainda, que os juros americanos cresceram muito e isso teve repercussão nas moedas de vários países, entre os quais o Brasil.

Ele também refutou riscos para a economia por causa da incerteza eleitoral. "O "eleitor brasileiro quer votar em projeto, não quer votar em pessoas". Mas admitiu que "pode ser que tenha dólar saindo do Brasil porque as pessoas ficam meio instáveis em relação aos pré-resultados que as pesquisas apontam".

Sobre as investigações em andamento contra ele no Supremo Tribunal Federal, o presidente afirmou que é vítima de um "certo esquartejamento político e moral", e que não há um "movimento investigativo", e sim politico.

Ele criticou, objetivamente, o inquérito em que é investigado por um decreto que prorrogou contratos de empresas que atuam no Porto de Santos. O ato teria favorecido a empresa Rodrimar em troca de propina. "O tratamento que me dão é indigno, vão buscar coisas de 1998 já arquivadas várias vezes porque não houve prova, não houve nada consequente", desabafou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

UMA CRISE LONGE DO FIM
Publicado em 06/08/2018 as 04:46 PM

Por Bruno Silva



O pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não foi o desfecho da crise de abastecimento, agravada por uma sucessão de erros por todos os lados. Na tentativa de conter a paralisação dos caminhoneiros que afetou severamente todo o país por duas semanas, o governo anunciou diversas medidas, dentre elas a interferência direta na Petrobras através do congelamento de preços do diesel por 60 dias em suas refinarias e redução de 46 centavos no preço final nas bombas dos postos. Além disso, os ajustes de preços passariam a ter periodicidade mensal, amortecendo as variações na cotação do câmbio e da commodity. Não poderia ser mais desastrosa esta ação de Brasília.

A inconsistência das promessas do governo aos grevistas revelou uma visão de curtíssimo prazo, com severos impactos no desenvolvimento do setor de combustíveis e para o contribuinte, já refém de uma carga tributária que representa metade do preço do óleo diesel na bomba dos postos.

O congelamento de preços e a interferência na periodicidade dos reajustes praticados nas refinarias oneram o Tesouro Nacional (leia-se cidadão brasileiro) pela necessidade de ressarcir a Petrobras, geram insegurança jurídica para o setor e podem trazer de volta a fórceps o monopólio do suprimento de combustíveis para a estatal.

É importante lembrar que a partir de 2016, quando a Petrobras passou a praticar preços mais alinhados com o mercado internacional e abriu mão da integralidade no suprimento de derivados no mercado interno, grandes investimentos privados em estrutura de movimentação e armazenagem nos principais portos do país viabilizaram o crescimento da atividade de importação de derivados de petróleo por distribuidoras de combustíveis e traders independentes.

Estimular o consumo de combustíveis fósseis como diesel e gasolina também contraria o movimento global de busca pela redução nas emissões de carbono e renovação das matrizes energéticas, atingindo em cheio as perspectivas do programa RenovaBio e do setor de etanol, este seriamente prejudicado em passado recente quando o preço da gasolina foi represado para conter a inflação.

O grande erro da Petrobras em sua política de preços, parafraseando Garrincha, foi não combinar com os russos. O problema não está no alinhamento de preços com o mercado internacional ou na periodicidade dos reajustes, mas em não alinhar suas ações com uma política pública setorial e simultânea para amortecimento das variações do petróleo potencializadas pela instabilidade cambial, o que vem se repetindo em todos os períodos pré-eleitorais no Brasil.

Uma sociedade de economia mista não pode assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento e execução de políticas de Estado, tarefas do governo federal, usando o dinheiro dos seus acionistas privados. Porém, o tom de Pedro Parente ao comunicar a redução de 10% no preço do diesel por 15 dias, em nome de uma suposta estabilidade para negociação entre governo e grevistas, politizou uma decisão que era estritamente técnica.
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O anúncio de nova
interferência do governo
atinge os planos da empresa
de vender ativos no setor de
refino
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Mesmo contrariando a elevação da cotação do petróleo no mercado internacional, a redução do preço do óleo diesel no mercado interno seria um caminho natural para as refinarias brasileiras após mais de uma semana sem conseguir escoar sua produção, esgotando a capacidade de armazenamento de petróleo e derivados refinados. Não vendendo combustível no mercado interno, a estatal pode ser obrigada a reduzir ou até parar completamente a produção de suas refinarias, impactando também a produção dos poços de petróleo.

Sem o consumo das refinarias brasileiras, nossos poços de petróleo devem reduzir a produção ou exportá-la pelo preço que os compradores internacionais se dispuserem a pagar, sempre abaixo do preço de referência internacional, em razão da distância do Brasil para os grandes mercados de petróleo (EUA, Europa e Ásia), o que nos obriga, no mínimo, a descontar do preço de venda ao exterior o custo com transporte.

Exportando a produção de nossas refinarias com preços abaixo do mercado para alcançar a competitividade das grandes e modernas refinarias concorrentes, ocorre a redução de receitas no refino e nos campos de petróleo. A empresa deve calcular o tamanho do seu potencial prejuízo com a parada na produção de refinarias e poços de petróleo e propor, de forma pontual, ressalte-se, uma equivalente redução no preço dos derivados no mercado interno buscando acelerar o escoamento de produtos e manter suas operações regulares.

Ou seja, a restrição na comercialização dos combustíveis refinados no Brasil reduz o fluxo de caixa das refinarias, dificulta o investimento em modernização e ampliação do nosso parque de refino, desvaloriza os ativos existentes e consolida o país como exportador de commodity (óleo cru) e importador de produtos com maior valor agregado (os derivados do petróleo).

A solução definitiva está nas mãos do governo, mais precisamente no escopo do programa Combustível Brasil que tem por premissas a estabilidade regulatória, previsibilidade para investidores e preços livres, devendo atuar como agente regulador do mercado, através da Agência Nacional de Petróleo (ANP), estabelecendo regras sólidas que favoreçam investimentos privados, desonerando a Petrobras dos custos e responsabilidades por garantir o suprimento do país a qualquer preço, estimulando o crescimento desse importante segmento da economia e tão estratégico para nosso desenvolvimento. E também promover iniciativas voltadas ao desenvolvimento da nossa infraestrutura (dutos, ferrovias, hidrovias, rodovias e portos), protegendo os ativos existentes no país e estimulando investimentos em projetos de refino e transporte, principalmente interligando mercados internos e garantindo o escoamento da produção de nossas refinarias, reduzindo custos de produção e impactando diretamente a competitividade da nossa economia.

O anúncio de nova interferência do governo federal sobre a Petrobras, ao contrário, atinge em cheio os planos da empresa de vender ativos no setor de refino, como já anunciado ao mercado. Afinal, é pouco provável encontrar quem se sujeitará a ser sócio do país em um empreendimento que poderá ser usado pelo acionista controlador para impor medidas que afetam sua própria sobrevivência.

Bruno Cesar de Paiva e Silva é advogado e especialista em Gestão de Negócios e membro do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora eleito pelos empregados...

Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

MEIRELLES TENTA DESFAZER MAL-ESTAR COM MDB
Publicado em 06/08/2018 as 04:46 PM

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | De Brasília

O pré-candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles aproveitou uma reunião com parlamentares da legenda na quarta-feira para se explicar por uma entrevista, na qual afirmou que não quer ser rotulado como postulante do governo ao comando do Palácio do Planalto. Ao perceber a repercussão negativa da fala entre os correligionários, o ex-ministro da Fazenda afirmou ter sido mal interpretado e explicou que a mensagem que gostaria de passar é que não pode limitar-se ao papel de defensor da gestão do presidente Michel Temer.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

TEMER NÃO VÊ RISCO DE CRISE CAMBIAL NO BRASIL
Publicado em 06/08/2018 as 04:46 PM

Por Carla Araújo e Andrea Jubé | Valor

Após mais um dia de disparada do dólar e pânico na Bolsa, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou à TV Brasil que o país não tem risco de uma crise cambial. “Estamos muito comprometidos com o ajuste fiscal, a questão fiscal está inteiramente sob controle”, disse. O emedebista afirmou ainda que há um rescaldo no mercado de reflexos da greve dos caminhoneiros e acredita que o comportamento dos mercados externos explica boa parte da situação atual da Bolsa.

“É claro que essa greve de caminhoneiros criou um problema, não podemos ignorar esse fato, mas criou um problema logo superado, ele poderia ser muito mais grave. (…) Há um certo rescaldo desse movimento nesse momento”, disse. “Além disso, os juros americanos cresceram muito e isso teve repercussão nas moedas de vários países, entre os quais o Brasil”, completou.

Ao ser questionado se o país não tem o risco de sofrer uma crise cambial, ele rechaçou: “Não, não há risco, é natural, o dólar varia muito, e varia em função daqueles dados que eu dei”. Ele crê, ainda, que o país tem “todas as condições para enfrentar a alta do dólar” e que o Brasil possui reserva externa acentuada. “Temos mais de US$ 380 bilhões em reservas”, afirmou.

Sobre as incertezas políticas e eleitorais, Temer afirmou que “pode ser que tenha dólar saindo do Brasil porque as pessoas ficam meio instáveis em relação aos pré-resultados que as pesquisas apontam”.

Greve
Temer voltou a negou que o governo tenha cedido demais à pressão dos caminhoneiros diante da greve que parou o país por 10 dias. “Fragilidade é o exercício pleno da democracia, não vou sair desses padrões, o que fizemos foi dialogar.”

Sobre a oscilação do preço do frete, Temer afirmou que houve “excesso de aquisição de caminhões”, e por isso, em sua visão, maior competitividade no preço dos transportes das cargas. Mas negou que vá haver “tabelamento” dos preços no Brasil, como ocorreu nos anos 90.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

CRESCE CARGA NA MRS APÓS GREVE DOS CAMINHONEIROS
Publicado em 06/08/2018 as 04:46 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo


Cargas que utilizam contêineres têm mais flexibilidade para migrar rapidamente dos caminhões para o trem

Em um país muito dependente das rodovias - mais de 60% da matriz de transporte é feito sobre pneus -, a transportadora ferroviária MRS começa a obter ganhos em razão da greve dos caminhoneiros. Apesar de as ferrovias dependerem do caminhão para acessar os terminais intermodais, já houve migração de cargas para os trilhos em determinados negócios.

No transporte de contêineres, carga que tem mais flexibilidade para migrar instantaneamente do caminhão para o trem por ser uma unidade isolada, a MRS está com uma taxa de ocupação média dos trens de 100%. Antes da greve, esse indicador variava entre 45% e 60%. A empresa tem condições de ampliar a capacidade e absorver a demanda adicional.

Isso ocorre em todas as nove rotas da empresa que fazem esse tipo de transporte: Santos-Jundiaí, SantosCampinas, entre as margens do porto de Santos, Santos-Suzano, Santos-Vale do Paraíba, Santos-São Paulo, Rio-Belo Horizonte, Rio-São Paulo, e Rio-Vale do Paraíba Fluminense. Cada rota opera com uma média de dois trens por dia.

"A carga geral vem mais rapidamente. Houve pelo menos mais cinco clientes de grande porte, sendo que dois já estavam em negociação antes da greve", diz o gerente-geral de negócios de carga geral da MRS Guilherme Alvisi.

Desde a greve, a concessionária controlada por Vale, CSN, Usiminas e Gerdau contabilizou aumento de três vezes no número de visitas em seu endereço eletrônico.

Com clientes novos, a empresa Contrail, que opera um terminal ferroviário intermodal em Jundiaí para a MRS, deve dobrar para 1.344 Teus (contêineres de 20 pés) a operação semanal de transporte entre Jundiaí e Santos até o fim da próxima semana.

"Antes da greve a gente fazia quatro trens por semana. Na semana em que estourou a greve a MRS conseguiu disponibilizar seis trens e na próxima semana serão oito. Durante a greve tivemos um aumento de 50% no movimento", afirma o presidente da Contrail, Rodrigo Paixão.

"Não queremos surfar na onda da greve, somos parceiros do caminhão. O que houve foi uma descoberta da ferrovia num país extremamente voltado para o rodoviário", explica Alvisi. Segundo ele, houve dois movimentos. Um reativo, em que a falta continuada do caminhão desencadeou uma procura adicional pela ferrovia, e outro pró-ativo, de buscar a ferrovia como alternativa perene.

No primeiro exemplo, há casos de clientes que, pela natureza da urgência do negócio, são típicos do transporte rodoviário mas não tiveram outra alternativa a não ser recorrer ao trem. Por exemplo, uma empresa que faz a gestão de cemitérios e precisou transportar defuntos. Outro caso foi uma empresa de lixo hospitalar, que precisa de trânsito rápido mas recorreu aos trilhos.

O Valor procurou a VLI e a Rumo, duas outras transportadoras ferroviárias. Por e-mail, a VLI informou que está "em contato com seus clientes avaliando alternativas de maior utilização do seu sistema de logística integrada". Já a Rumo disse, também por e-mail, que não tinha dados para informar sobre o assunto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

DECRETO AMPLIA PRAZO DE SUBVENÇÃO DE R$ 0,30 DO LITRO DO DIESEL
Publicado em 06/08/2018 as 04:45 PM

Por Rafael Bitencourt e Fabio Graner | Valor

(Atualizada às 16h57) O governo federal publicou na tarde desta quinta-feira, em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o segundo decreto para regulamentar a subvenção de R$ 0,30 do preço do litro do óleo diesel. O primeiro decreto, que regulamentou a primeira fase da subvenção, tem efeito legal até esta quinta-feira.

Contrariando expectativas de que a medida valeria até o fim do ano, a subvenção econômica definida no Decreto 9.403/18, valerá desta sexta-feira (8) até 31 de julho de 2018. O prazo até o fim do próximo mês deve-se ao fato de o governo ter resolvido optar por tratar nesse instrumento apenas do período de congelamento de preço por 60 dias.

Um terceiro decreto será publicado, provavelmente ao final deste período, estabelecendo a subvenção até o fim do ano, quando o combustível passará a ter reajuste mensal pela Petrobras. Além da estatal, a subvenção também é válida para as demais empresas, inclusive importadoras, segundo anunciou o governo.

O decreto, publicado hoje, é necessário para garantir a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel prometida pelo governo aos caminhoneiros para pôr fim à paralisação. A diferença de R$ 0,16 entre a subvenção e o desconto programado nas bombas está relacionado ao abatimento nos tributos federais da Cide e PIS/Cofins.

O governo estima que subvenção do óleo diesel, até o fim do ano, custará ao Tesouro Nacional R$ 9,5 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

MINISTRO VOLTA ATRÁS E SEGUNDA TABELA DE FRETE SERÁ REVOGADA
Publicado em 06/08/2018 as 04:45 PM

Por Cristiano Zaia e Murillo Camarotto | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 12h09) Logo depois do anúncio da nova tabela de frete mínimo, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, voltou atrás e disse que a resolução publicada horas antes pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seria revogada. O novo tabelamento reduziria o custo dos carretos em 20% em média.

Com isso, voltaria a valer primeira tabela, editada em 30 de maio e que resultou no travamento do transporte de carga por causa do aumento do custo.

Procurado, o ministério respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que a resolução anunciada na quinta estava sendo cancelada. Comunicou ainda que nesta sexta-feira, uma nova reunião na ANTT, com a presença do ministro e das entidades de caminhoneiros, vai revisar a tabela e a publicação de uma terceira resolução pode sair até segunda-feira (11).

A resolução aprovada na quinta-feira já foi tirada do ar no site da ANTT. A reunião de quinta à noite aconteceu na sede do Ministério dos Transportes, após Casimiro ter concedido entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre o novo tabelamento.

"Houve novas questões que precisam ser revistas e foi uma determinação do Ministério dos Transportes e da ANTT que a gente torne essa resolução sem efeito", disse o ministro Casimiro durante a reunião, que foi gravada em vídeo e divulgada há cerca de uma hora em uma página no Facebook do Sindicam de Ourinhos (SP), uma das entidades que representa a categoria e participou da conversa. O Ministério dos Transportes confirmou o vídeo.

Lideranças dos caminhoneiros já começaram a fazer ameaças de novas greves no país por meio de redes sociais se o novo tabelamento de preços vier a prejudicar os interesses da categoria.

"Essa resolução vai ser revogada. A ANTT já identificou alguns problemas no corpo da resolução e precisa fazer correções.Vamos discutir amanhã para que a gente volte com uma tabela factível, que represente o custo real do frete para o transporte de cargas no Brasil", acrescentou.

O tabelamento de preços do frete consta da Medida Provisória (MP) 832, de 27 de maio, que o presidente Michel Temer editou como parte do acordo com os caminhoneiros para cessar as greves que afetaram o país nas últimas semanas. No entanto, diversos setores empresariais reagiram fortemente à publicação da primeira tabela pela ANTT se queixando de elevados custos com frete é forçaram a revisão das tabelas nesta quinta-feira.

Independentemente da publicação de novas tabelas, diversas entidades do agronegócio, um dos setores que mais reclamaram dos preços mínimos, ameaçam entrar na Justiça com liminares para parar de pagar os fretes tabelados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - NOVA TABELA DE FRETE REDUZ PREÇO EM 20%
Publicado em 06/08/2018 as 04:45 PM

Autor:        Por Murillo Camarotto, Carla Araújo, Andrea Jubé e Cristiano Zaia | De Brasília

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem a segunda versão da resolução que regulamenta os preços do frete rodoviário.

Além de uma nova tabela, mais completa, com os valores de frete por tipo de caminhão, a agência divulgou a relação de cargas que ficarão de fora das novas regras.

A segunda versão da tabela trouxe os valores mínimos para sete tipos de caminhão, desde aqueles com dois eixos até os maiores, com nove eixos. A relação divulgada na quinta-feira da semana passada contemplava somente um tipo de veículo.

Os novos preços variaram para cima e para baixo, a depender do tipo da carga. O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse ontem aos jornalistas que houve uma redução média da ordem de 20%. Antes de anunciar a nova tabela ele se reuniu com diretores da ANTT e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

"Em média, a redução foi de aproximadamente 20% do que estava colocado na tabela anterior. Não dá para colocar para todos os tipos de carga e eixo, mas na média foi 20% de redução. Os contratos já assinados de frete não seguem a nova tabela, porque não podemos retroagir a MP aos contratos assinados", disse.

Para o transporte de grãos, por exemplo, houve redução de 8,8% em relação aos valores divulgados anteriormente, considerando os cem primeiros quilômetros de um caminhão com cinco eixos. Já para carga frigorificada num veículo de seis eixos, o preço mínimo subiu 15%.

Além dos novos valores, foram divulgados os casos em que a tabela não será aplicada. Isso vai acontecer, por exemplo, quando o caminhão for alugado, seja pelo transportador ou pelo dono da carga. Também fica de fora o chamado frete de retorno, como é conhecida a viagem de volta, após a entrega da mercadoria contratada originalmente.

Vários tipos de carga também foram contemplados como exceção na resolução apresentada ontem. Produtos radioativos, valores e coleta de lixo estão entre as exceções, assim como os chamados sistemas de logística reversa, previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Estão previstas na política os agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, produtos eletrônicos e seus componentes, bem como lâmpadas fluorescentes, de vapor, de sódio e mercúrio e de luz mista. Para os agrotóxicos e óleos, o frete das embalagens também está isento da relação de preços mínimos.

Casimiro afirmou que a tabela poderá ganhar uma terceira versão, dentro de 30 dias, quando a ANTT pretende concluir a rodada de consultas públicas com o setor produtivo e os caminhoneiros. A consulta está prevista para começar na próxima semana.

De acordo com o ministro, a tabela divulgada resulta de uma reunião realizada na tarde de ontem com representantes do agronegócio, do setor produtivo em geral e dos caminhoneiros. Casimiro lembrou que é preciso cumprir um dos artigos da Medida Provisória 832, que prevê a realização de consultas públicas.

Logo após o anúncio, a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) informou que os novos valores para o frete de grãos atenderam à principal reivindicação do setor, que era a inclusão de caminhões de sete e nove eixos nos cálculos do frete.

Ainda assim, a entidade avalia que isso ainda não é garantia de que os embarques de soja e milho vão se normalizar. "Com a ampliação da tabela de carga a granel para mais eixos, os preços mínimos ficaram mais próximos do praticado pelo mercado e isso é positivo", disse o diretor-executivo da Abiove, André Nassar. A entidade representa, por exemplo, as grandes multinacionais que processam grãos, como Bunge e Cargill.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

RODRIMAR - PRESIDENTE AFIRMA SER VÍTIMA DE 'ESQUARTEJAMENTO' POLÍTICO
Publicado em 06/08/2018 as 04:45 PM

Autor:        Por Andrea Jubé e Carla Araújo | De Brasília

O presidente Michel Temer aproveitou uma entrevista à TV Brasil concedida ontem para criticar indiretamente o pré-candidato do MDB à Presidência e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que declarou rejeitar o "rótulo" de candidato do governo.

Num dia de queda da Bolsa de Valores, ele negou risco de uma "crise cambial". Também afirmou que sofre "esquartejamento político e moral" e é vítima de "tratamento indigno".

"A área econômica caiu do céu, ou foi o presidente da República que colocou um grande ministro na Fazenda?", questionou. Temer relembrou que coube a ele a escalação dos integrantes de sua equipe, cinco dias depois de Meirelles declarar em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que sua candidatura "não representa especificamente" o governo Temer.

Temer afirmou que a área econômica produziu muitos resultados não porque as "coisas caíam do céu", mas porque havia um presidente preocupado com a economia. Ele citou outros nomes reconhecidos pela competência em suas áreas, como o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente.

"O nome era sempre indicado por mim, depois de consultas", afirmou. "Quem trouxe esse pessoal para trabalhar com o governo? O presidente da República, claro", enfatizou.

Em outro trecho da entrevista, Temer ressaltou que Meirelles representa a "continuidade" de seu governo. "O Meirelles fará a tese de que tudo vai continuar". Ele admitiu que o quadro está "indefinido", mas assegurou que Meirelles tem "maioria" dentro do MDB. Lembrou, porém, que nas eleições de 1989, Ulysses Guimarães foi "abandonado" pelo partido no meio da campanha.

Em mais um dia alta do dólar e queda na Bolsa, Temer negou o risco de uma crise cambial. "Não há risco, é natural, o dólar varia muito". Ele enfatizou que o país tem "todas as condições para enfrentar a alta do dólar", a questão fiscal está inteiramente sob controle e o Brasil possui reserva externa acentuada. "Temos mais de US$ 380 bilhões em reservas", relembrou.

Ele acrescentou que há um rescaldo no mercado de reflexos da greve dos caminhoneiros, mas salientou que o comportamento dos mercados externos explica boa parte da situação atual da Bolsa. Afirmou, ainda, que os juros americanos cresceram muito e isso teve repercussão nas moedas de vários países, entre os quais o Brasil.

Ele também refutou riscos para a economia por causa da incerteza eleitoral. "O "eleitor brasileiro quer votar em projeto, não quer votar em pessoas". Mas admitiu que "pode ser que tenha dólar saindo do Brasil porque as pessoas ficam meio instáveis em relação aos pré-resultados que as pesquisas apontam".

Sobre as investigações em andamento contra ele no Supremo Tribunal Federal, o presidente afirmou que é vítima de um "certo esquartejamento político e moral", e que não há um "movimento investigativo", e sim politico.

Ele criticou, objetivamente, o inquérito em que é investigado por um decreto que prorrogou contratos de empresas que atuam no Porto de Santos. O ato teria favorecido a empresa Rodrimar em troca de propina. "O tratamento que me dão é indigno, vão buscar coisas de 1998 já arquivadas várias vezes porque não houve prova, não houve nada consequente", desabafou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/06/2018

TCU DETERMINA MULTA DE R$ 50 MIL PARA PRESIDENTE DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 06/08/2018 as 04:45 PM

MARLLA SABINO e DYELLE MENEZES-06.jun.2018 (quarta-feira) - 18h24 - atualizado: 07.jun.2018 (quinta-feira) - 12h41



O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União ) decidiu nesta 4ª feira (6.jun.2018) multar em R$ 50 mil o presidente da Codesp (Companhia Docas de São Paulo), José Alex Oliva.

A penalidade foi determinada em razão da demora na assinatura de 1 contrato de transição com a empresa Pérola, do grupo Rodrimar. A estatal é responsável pela administração do Porto de Santos.

Segundo o ministro-relator, Bruno Dantas, a empresa atuou por 2 anos em 1 terminal no porto de Santos sem nenhum contrato.

Diante dos avisos, para o ministro, não caberia a Oliva evitar a celebração de contrato de transição e manter a exploração da área sob situação precária. No voto, Dantas destacou que a demora aconteceu mesmo após cobranças da Secretaria de Portos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Na decisão, o TCU deu prazo de 15 dias, a partir da notificação, para o pagamento da multa. Botelho, no entanto, ainda pode recorrer da punição.

“Considero que a Codesp não adotou, tempestivamente, as providências necessárias para que o contrato de transição com a Pérola S.A. fosse assinado, fato que foi determinante para que a empresa operasse o terminal portuário por quase um ano sem que existisse qualquer termo contratual ou outro instrumento formal, exercendo, assim, suas atividades de forma precária“, disse o ministro.

ENTENDA O CASO

Em 2014, quando vencia o contrato de arrendamento da Pérola com a Codesp, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) enviou ordem à estatal para celebração de uma renovação de “transição“, de, no máximo, 12 meses.

Nesse período, uma nova licitação deveria ter sido planejada pela estatal. No entanto, a Pérola entrou com ação judicial alegando ser credora da estatal e pediu reequilíbrio do contrato. A Justiça determinou que o governo não poderia alterar o documento até que o impasse financeiro fosse discutido.

A medida liminar que sustentava a não extinção do contrato de arrendamento caiu em dezembro de 2016. Apesar da decisão, o contrato de transição entre Codesp e Pérola só foi assinado em 18 de outubro de 2017.

Segundo o ministro-relator, a demora foi uma tentativa de driblar a legislação. Se a empresa tivesse assinado uma renovação em 2014, seria obrigada a desocupar o terminal em 1 ano.

A Rodrimar é uma das empresas do setor portuário suspeitas de pagar propina a Michel Temer. A investigação envolve o Decreto de Portos, assinado pelo presidente em 2017.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.
Fonte : Poder360
Data : 08/06/2018

FACHIN NEGA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DE TEMER, MAS AUTORIZA MEDIDA PARA MINISTROS PADILHA E MOREIRA
Publicado em 06/08/2018 as 04:44 PM

Pedido foi feito no inquérito que apura suposto pagamento de propina pela Odebrecht ao MDB. Defesa diz que Padilha não comentará assunto; defesa de Moreira vê medida 'desproporcional'.
Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília*


Da esquerda para a direita: Eliseu Padilha (Casa Civil), Michel Temer e Moreira Franco (Minas e Energia) (Foto: Alan Santos/PR)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer, mas autorizou a medida para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB.

A quebra do sigilo foi pedida pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura o suposto pagamento de propina de R$ 10 milhões, pela Odebrecht, quando o MDB comandava a Secretaria de Aviação Civil.

Procurado, o advogado de Padilha, Daniel Gerber afirmou: "O ministro Eliseu Padilha não irá comentar o assunto. Se for o caso, se manifestará apenas nos autos".

Já a defesa de Moreira Franco disse considerar a medida "desporporcional" já que, segundo os advogados, não há nenhum elemento que a justifique. A defesa também disse esperar que os dados telefônicos permitam "numa investigação imparcial" comprovar a inocência do ministro.

Em parecer ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a quebra de sigilo somente para os ministros, se posicionando contra a medida no caso de Temer.

Para Dodge, ainda não há indícios que vinculem o presidente diretamente ao caso.

Entenda

A Polícia Federal queria a quebra do sigilo do presidente alegando que a medida possibilitaria verificar informações apresentadas nas delações de executivos da Odebrecht.


Em depoimento, Cláudio Mello Filho (ex-executivo da construtora) afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que Temer pediu em 2014 R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht.

Segundo Mello Filho, quando Temer ocupava a Vice-presidência da República, ele compareceu a um jantar no Palácio do Jaburu, com a participação de Marcelo Odebrecht, e do ministro Eliseu Padilha.

Ainda de acordo com o delator, neste encontro, Temer solicitou "direta e pessoalmente" a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014.

Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que não falaram de valores. O inquérito investiga esse suposto de pagamento de propina pela construtora na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.

Esta foi a primeira vez que houve um pedido de quebra de sigilo telefônico em uma investigação que envolve o presidente.

* Colaborou Guilherme Mazui, do G1, em Brasília
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 08/06/2018

LEILÃO DO PRÉ-SAL ARRECADA R$ 3,15 BI
Publicado em 06/08/2018 as 04:44 PM

Petroleiras dão lance maior, e Petrobras se alia a vencedores. União terá R$ 40 bi em 30 anos
O Globo8 Jun 2018RAMONA ORDOÑEZ E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br
MARCIO ALVES

Três dos quatro blocos no pré-sal oferecidos em leilão pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram arrematados, com arrecadação de R$ 3,15 bilhões para o governo. A ANP prevê receita extra de R$ 40 bilhões nos próximos 30 anos.


Comemoração. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou a maior competição na disputa

Apesar da crise nos preços de combustíveis, o setor de petróleo mostrou apetite por investimentos no país. Três dos quatro blocos no pré-sal oferecidos na 4ª rodada de licitação em regime de partilha realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram arrematados, com pagamento de R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura. O ágio de óleo-lucro — percentual da receita da produção a ser repassado para a União, critério para definir o vencedor em leilões sob o regime de partilha — foi de 202%, o que resultará em arrecadação extra de R$ 40 bilhões pelos próximos 30 anos, de acordo com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Analistas destacaram a competição no certame. Pela primeira vez, a Petrobras não apresentou a melhor proposta e precisou exercer o direito de preferência para se associar aos vencedores nos dois blocos mais cobiçados.

A maior concorrência foi pela área de Uirapuru, na Bacia de Santos, que recebeu quatro propostas. O consórcio vencedor foi formado por Petrogal, Equinor (ex-Statoil) e ExxonMobil, que ofereceu percentual de óleo-lucro de 75,49%. A oferta original da Petrobras foi de 72,45%. Derrotada, a estatal decidiu exercer o direito de preferência e se juntou ao grupo vencedor.

Isso voltou a ocorrer na disputa por Três Marias, na Bacia de Santos. O óleo-lucro mínimo exigido era de 8,32%. O consórcio liderado pela estatal brasileira (ao lado de Total e BP), ofereceu 18%, quase o dobro. Mas foi superado pelo grupo formado por Chevron e Shell, que ofertou repasse de 49,95%, ágio de mais de 500%. Novamente, a estatal se associou aos vencedores.

— A competição forçou a Petrobras a aumentar a oferta que ela tinha feito. Isso mostra a atratividade dos ativos e o valor da competição — disse Oddone, da ANP.

O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, ressaltou a importância da disputa:

— É a beleza do leilão, a sua transparência. A gente fixa limites (de valores) anteriores ao leilão, mas o resultado final só se obtém quando se abrem os envelopes.

ANP NEGA INTERVENÇÃO EM COMBUSTÍVEL

O terceiro bloco arrematado foi o de Dois Irmãos, na Bacia de Campos. Só a Petrobras apresentou proposta, associada a Equinor e BP. O grupo ofereceu o óleo-lucro mínimo, de 16,43%. A quarta área, Itambezinho não recebeu propostas.

— Foram onze empresas disputando as áreas associadas em vários consórcios. — observa o advogado Guilherme Vinhas.

Para Rodrigo Leite, do Leite Roston Advogados, o governo deverá arrecadar cerca de R$ 18 bilhões só com os leilões de petróleo neste ano. Ele também ressaltou a maior concorrência:

— A Petrobras está demonstrando que está agindo como uma empresa que busca resultados a custos menores, pensando como investidor — explicou Leite.

O leilão foi realizado poucos dias após uma troca no comando da estatal e da polêmica sobre a regulamentação dos preços dos combustíveis. O diretor-geral da ANP afirmou, antes do início do certame, que o fato de a agência realizar uma consulta pública sobre a periodicidade dos reajustes não significa intervenção do Estado. Ele disse que não há questionamento à liberdade de preços da Petrobras.

— Se dependesse da agência, não haveria qualquer regra. Não estamos fazendo isso por vontade. Mas o tema requer a presença do Estado. Não podemos nos omitir — explicou Oddone, acrescentando que a medida foi necessária em razão de um descontentamento da sociedade com os reajustes.

A política de preços da Petrobras prevê o repasse das oscilações do dólar e do petróleo aos combustíveis. Monteiro, da Petrobras, disse que, somente após a ANP decidir sobre a periodicidade, a empresa vai avaliar se fará mudanças:

— A Petrobras vai aguardar o fim desse processo da consulta pública, que me parece ter dois pilares muito claros de liberdade e competição. Vamos aguardar com calma, contribuir para essa consulta pública e tomar a decisão sobre a atuação comercial da Petrobras após o resultado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/06/2018

QUEBRA DE BRAÇO - COM DÓLAR PERTO DE R$ 4, BC PROMETE AMPLIAR AÇÃO
Publicado em 06/08/2018 as 04:44 PM

Incerteza eleitoral e dúvida sobre juros alimentaram alta da moeda
O Globo8 Jun 2018



Presidente do Banco Central descarta reunião extraordinária sobre taxa Selic

A incerteza eleitoral e especulações sobre uma reunião extraordinária do Copom para elevar os juros, já negada pelo Banco Central, derrubaram os mercados ontem. O dólar fechou cotado a R$ 3,925, mesmo depois de o Banco Central despejar US$ 2,75 bilhões para segurar o câmbio. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que o governo irá usar a quantidade de dólares de que o mercado precisar, inclusive ultrapassando a marca histórica de oferta, de US$ 110 bilhões. Goldfajn destacou que o país tem fundamentos sólidos para resistir a um choque externo. A Bolsa fechou com perda de 2,97%, e os juros no mercado futuro subiram.
ANA PAULA RIBEIRO, GABRIELA VALENTE, CÁSSIA ALMEIDA LETICIA FERNANDES E economia@oglobo.com.br

SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO- As incertezas em torno da eleição presidencial e rumores sobre uma possível reunião extraordinária do Banco Central para elevar os juros — uma hipótese negada pelo Banco Central — dominaram ontem os mercados. O dólar disparou, renovando as máximas do ano, enquanto a Bolsa despencou, e os juros futuros voltaram a subir. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, convocou uma entrevista coletiva no início da noite para dissipar boatos e acalmar os investidores. A moeda americana fechou em alta de 2,24%, a R$ 3,925, a maior cotação desde 1º de março de 2016. O Ibovespa, principal índice do mercado acionário, encerrou em queda de 2,97%, aos 73.851 pontos — no pior momento, chegou a cair 6,96%. E a tônica, segundo analistas, deverá ser essa a cada vez que as pesquisas eleitorais apontarem na dianteira candidatos que não agradem aos agentes financeiros. Já se fala em dólar acima de R$ 5 até o fim do ano.

Durante o dia, o BC reforçou sua atuação e aumentou a injeção de dólares no mercado futuro, operação conhecida como swap cambial. Mesmo assim, o dólar atingiu, na máxima do dia, R$ 3,968. Foram ofertados US$ 2 bilhões no início da manhã, além dos US$ 750 milhões que vêm sendo oferecidos diariamente desde o mês passado.

Ilan informou que, até o fim da semana que vem, o BC fará uma oferta adicional de US$ 20 bilhões em contratos de swap. Atualmente, há no mercado cerca de US$ 30 bilhões em contratos. Ele assegurou que ofertará a quantidade de que o mercado precisar e que pode ultrapassar a máxima histórica de oferta. No governo Dilma Rousseff, o BC chegou a ter quase US$ 110 bilhões em contratos ativos.

— Podemos ir além dos máximos históricos do passado. Até hoje vimos apenas necessidade na parte de swap para hedge (proteção). E não temos nenhum preconceito de usar qualquer instrumento — disse Ilan, ressaltando que, se necessário, poderão ser usadas as reservas internacionais, hoje em US$ 382 bilhões. CÂMBIO TURISMO CHEGA A R$ 4,30 NO CARTÃO A escalada do dólar foi ainda maior no câmbio turismo. Nas casas de câmbio, a divisa no cartão já supera os R$ 4,30. Em espécie, chegava a R$ 4,15.

Maurício Oreng, economista-chefe do Rabobank no Brasil, avalia que o BC está correto, mas sua ação não é suficiente para controlar a escalada do dólar. O banco estima que, caso seja eleito um candidato que não defenda a reforma da Previdência e o controle dos gastos públicos, e mude a política econômica, o dólar chegará a R$ 5,25 no fim do ano, e o risco-país passará de 500 pontos, mais do que o dobro do patamar atual.

No cenário em que um candidato reformista ganhe, o risco cairia a 150 pontos, e o dólar iria para R$ 3,40. Já em uma situação intermediária, na qual o eleito passe a mensagem de que manterá a política econômica, o dólar ficaria entre R$ 4,40 e R$ 4,50.

O economista-chefe da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira, ressalta que os investidores estão realinhando suas expectativas sobre as eleições. Importadores e empresas com dívida em dólar, por exemplo, correm atrás de proteção, o que aumenta a demanda pela moeda americana e faz a cotação subir. O fluxo de dólares para o país é positivo, principalmente em razão do aumento das exportações.

— A alta do dólar é um processo que só vai ter fim após as eleições. Ainda tem espaço para o real se desvalorizar e a Bolsa cair. Eu vejo o dólar passando de R$ 5. Ainda assim, é abaixo do que aconteceu em 2002, com a eleição do Lula. O dólar chegou a R$ 4, mas, corrigido pelo IPCA e pela inflação ao consumidor nos Estados Unidos, essa cotação é equivalente hoje a R$ 7,20 — explicou.

O presidente do BC ressaltou que ainda não havia sido necessário ampliar sua atuação porque o fluxo de recursos para o país é positivo. Ilan, porém, admitiu que houve uma mudança relevante no cenário externo, que reduziu o apetite dos investidores pelas economias emergentes. Mas ressaltou que o Brasil tem fundamentos sólidos para suportar esse choque externo, com conta corrente equilibrada e um grande volume de investimentos externos:

— Nosso balanço de pagamentos, se comparado com os de outras economias emergentes, é muito mais confortável. Temos o equivalente a 20% do PIB em reservas.

Ilan evitou dizer se o país estaria sendo alvo de um ataque especulativo. O mercado vinha apostando se, após Argentina e Turquia, não seria a vez do Brasil.

— Isso tudo tem a ver com o momento mais turbulento no mercado. O real tem sofrido depreciações ou não. E também tenho dito: não vemos problema nenhum, inclusive, de passar ou não do máximo histórico de swap.

JUROS NÃO SERÃO USADOS PARA FREAR DÓLAR
Ele disse que a alta do dólar será tratada por mecanismos apropriados, não pela elevação dos juros:

— A política monetária olha para a perspectiva de inflação e não será usada para controlar a taxa de câmbio — afirmou, afastando rumores de uma reunião extraordinária do Copom. — Nunca ninguém falou sobre isso.

No entanto, a expectativa de um aumento da Taxa Selic desencadeou a elevação dos juros no mercado futuro. Os contratos do DI com vencimento em janeiro de 2020 passaram de 8,06% para 8,84%, tendo atingido, na máxima, 9,25%. Já os que vencem em janeiro de 2021 foram de 9,23% para 9,77%, batendo 10,31% na máxima.

Uma sondagem da XP Investimentos com 204 investidores institucionais mostra como os cenários eleitorais podem afetar a cotação do dólar e os juros. Eles preveem crescimento mais fraco e, se tivessem dinheiro investido no Brasil, estariam muito preocupados. A maior parte desses investidores (44%) acredita num segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) e avaliam que o dólar tem mais chance de ficar entre R$ 3,80 e R$ 4, com a vitória de um dos dois. Segundo fontes do mercado, isso teria influenciado a cotação do dólar.

— O mercado apostou numa agenda econômica que não saiu. O governo até tentou novas medidas, mas é pato manco — avaliou Julio Hegedus Netto, economista-chefe da Lopes Filho & Associados.

Outro fator é a piora do humor dos investidores em relação ao Brasil após a greve dos caminhoneiros. O acordo costurado pelo governo terá custo fiscal. Pesquisas de opinião que mostraram o apoio da população a algum tipo de controle no preço dos combustíveis e a rejeição a uma eventual privatização da Petrobras sinalizaram que um candidato com agenda econômica mais reformista estaria com menos chances na corrida eleitoral.

O cenário político foi citado pela agência de classificação de risco Fitch, que divulgou um relatório em que avalia que as notas de crédito das empresas estão em tendência positiva em todos os países da América Latina, menos no Brasil. “A turbulência política em curso continua sendo uma das principais ameaças para as empresas brasileiras em 2018”, disse Debora Jalles, diretora da Fitch.

Apesar da alta do dólar, o presidente Michel Temer negou que haja risco de crise cambial. Ele creditou o movimento à expectativa de elevação de juros nos EUA.

— Não há risco (de crise cambial). É natural, o dólar varia muito — afirmou Temer.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/06/2018

GOVERNO CEDE E DESISTE DE REDUÇÃO DO PREÇO DO FRETE
Publicado em 06/08/2018 as 04:44 PM

Caminhoneiros ameaçam nova greve. Setor exportador está parado
O Globo - 8 Jun 2018 - GERALDA DOCA E GLAUCE CAVALCANTI economia@oglobo.com.br


Transporte rodoviário. Preços vão variar de acordo com número de eixos do veículo e tipo de carga

O governo cedeu novamente à pressão dos caminhoneiros e revogou a portaria com redução de 20% na tabela de frete, anunciada horas antes. Com a indefinição, exportadores de soja, cereais e café suspenderam os despachos de cargas.

BRASÍLIA E RIO - Menos de quatro horas após anunciar a nova tabela que estabelece preços mínimos para o frete, o governo cedeu à pressão dos caminhoneiros. Em vídeo gravado e divulgado por representantes da categoria, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, prometeu revogar o documento que reduzia em 20%, em média, o custo do transporte, ao incluir caminhões com vários tipos de eixo no tabelamento. Segundo a assessoria da pasta, o ministro autorizou a gravação das imagens. A decisão foi tomada no fim da noite depois que os caminhoneiros apareceram de surpresa no ministério e ameaçaram uma nova paralisação da classe. Casimiro, então ligou para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que deu o aval para o cancelamento da nova tabela. Na gravação, o ministro, diz que um novo documento será elaborado hoje na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pede que os representantes da categoria compareçam ao órgão.

A fixação de uma tabela de frete era uma das bases do acordo fechado pelo governo com os caminhoneiros para encerrar a paralisação, que durou dez dias e resultou numa crise de abastecimento no país. O setor produtivo, especialmente o agronegócio, porém, reagiu ao aumento dos custos previstos com a divulgação da primeira tabela, o que tinha motivado o governo a rever os valores.

Segundo fontes, os caminhoneiros exigem que o governo retire da listas de exceções na nova tabela os preços mínimos para os caminhões grandes, que transportam produtos do agronegócio e que precisam de autorização especial do Dnit para trafegar.

Com o recuo, fica valendo a tabela que entrou em vigor no dia 30 de maio. O documento editado ontem pela ANTT substituía essa tabela, que gerou várias críticas e paralisou o transporte de carga do país por causa de aumento nos custos e insegurança jurídica.

— Estou sentado aqui com alguns representantes dos caminhoneiros (...) para tornar sem efeito essa resolução pela ANTT. Vai voltar a anterior para que a gente possa discutir com todos a fim de elaborar uma nova tabela factível, que represente o custo real do transportes de cargas — disse o ministro no vídeo.

Enquanto governo, indústria e caminhoneiros discutem o valor mínimo de cobrança, quase 20 dias após o início da greve dos caminhoneiros, o transporte de carga segue parado no país, à espera de uma definição para rever sua estrutura de custos.

Antes mesmo da decisão do governo, o presidente da União Brasileira dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva (China), havia afirmado que a nova tabela tinha ficado ruim para a classe, porque o preço mínimo do frete iria cair.

— Acho que essa questão ainda vai longe — disse China, antes de o governo decidir revogar a portaria no fim da noite de ontem.

A condução do assunto pelo governo é alvo de críticas:

— Tabelar o custo do frete é absurdo, por ferir o direito de concorrência. Depois, houve o erro do cálculo. O governo se colocou numa encruzilhada, prometendo algo que não pode cumprir, pois os custos são diversos no setor — avalia Maurício Lima, sócio-diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos).

O tabelamento do frete, diz Lima, pode desencadear um processo em que setores produtivos mais fortes consigam condições diferenciadas de preço. Outro risco, destaca ele, é que o aumento do custo do frete sufoque justamente os caminhoneiros autônomos:

— Ao tabelar o valor do frete, piora o valor do autônomo. Os embarcadores e transportadoras podem optar por comprar veículos ou contratar esses motoristas diretamente. Ou seja, é um risco grande também para as transportadoras.

EMPRESAS OBTÊM LIMINAR NA JUSTIÇA

Antes da divulgação da nova tabela, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a encaminhar ofício ao presidente Michel Temer pedindo a suspensão da MP que permite esse dispositivo. Segundo a entidade, o custo do frete de produtos agropecuários pode resultar em acréscimos de até R$ 13 mil em alguns tipos de carga.

Produtores e exportadores de soja, cereais e café suspenderam os despachos rodoviários devido à indefinição no preço do frete. Argumentam que não é possível incorporar um custo que não estava previsto na época em que os contratos foram fechados.

— O tabelamento está travando a comercialização. O custo sobe em R$ 50 a R$ 80 por tonelada para levar o produto até o porto, num momento em que o preço da soja recuou em R$ 3 a R$ 4 por saca. É uma trava logística que pode trazer problemas aos acordos comerciais internacionais do Brasil — diz Bartolomeu Braz, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), destacando que a entidade vai recorrer a Justiça para pedir a suspensão do tabelamento do frete.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu liminar suspendendo os efeitos da MP que instituiu a política de preço mínimo no frete. A decisão atende a pedido de duas empresas do estado (L. Praxedes Gomes e Maresal Sociedade Salineira). Elas ficam desobrigadas de adotar a tabela de preços. No despacho, o juiz Orlando Donato Rocha destacou que a medida é inconstitucional por revelar intervenção do Estado na economia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/06/2018

ANTAQ - TERMINAL DE CELULOSE NO ITAQUI VAI A LEILÃO EM JULHO
Publicado em 06/08/2018 as 04:43 PM

Kincaid - Mendes Vianna Advogados

Leilão está marcado para 27, em São Paulo; investimentos previstos são de R$ 214,873 mi

Até o dia 22 deste mês (até às 18h), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está recebendo solicitações de esclarecimentos ao edital 03/2018, que trata da licitação para arrendamento de área no Porto do Itaqui (IQI18) destinada à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose).

O leilão está marcado para o dia 27 de julho, na sede da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. O total de investimentos previstos para o terminal ao longo dos 25 anos do contrato é de R$ 214,873 milhões. O contrato poderá ser prorrogado até 70 anos.

De acordo com o edital, o berço de atracação 99, a ser construído por este arrendamento, será público, não fazendo parte dos limites da área a ser licitada. O acesso ao terminal poderá ser feito por rodovia e ferrovia. O acesso para caminhões se dará pela extremidade sudoeste do terminal.

Segundo a Antaq, o terminal proposto foi projetado para receber fardos de celulose majoritariamente pelo modal ferroviário. Para evitar o impacto no tráfego sobre as principais linhas do porto será necessário implantar pelo menos três novos ramais de linha ferroviária (outros ramais a critério do futuro arrendatário).

O terminal fará parte da cadeia logística da fábrica de celulose da Suzano em Imperatriz/ MA, consolidando uma alternativa de exportação do produto. A fábrica também terá uma capacidade dinâmica de cerca de 1,5 milhão de toneladas/ ano.

Atualmente essa unidade já exporta sua produção de celulose pelo Porto de Itaqui, porém por meio de instalações portuárias provisórias.

A ligação ferroviária do terminal com os ramais existentes no porto deverá ser realizada pelo ramal proveniente do Pátio ESSO, que segue até a retroárea do berço 103. A capacidade dinâmica estimada para o sistema de descarga ferroviária é de 1,5 milhão de toneladas/ ano.

Prevê-se a construção de um novo armazém de aproximadamente 24.000 m?2;, equipado com sistema de movimentação de cargas composto por três guindastes tipo pórtico e 12 empilhadeiras. A descarga dos vagões será realizada com os pórticos, seguida pelo transporte dos fardos com auxílio das empilhadeiras.

Para o diretor geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Mário Povia, o terminal de papel e celulose no Porto do Itaqui, que objetiva o escoamento da produção gerada no município de Imperatriz (MA), é a melhor solução logística para o escoamento da produção, proporcionando maior competitividade para as exportações brasileiras.

“A cadeia produtiva de papel e celulose possui relevante dimensão social na geração de empregos e arrecadação de impostos no estado do Maranhão”, complementou Mário Povia.
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)
Data : 08/06/2018

ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA QUESTIONAM TABELAMENTO
Publicado em 06/08/2018 as 04:43 PM

Impasse sobre preço mínimo do frete entre produtores e caminhoneiros pode acabar na Justiça
BRASÍLIA E SÃO PAULO

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira, disse que estuda entrar na Justiça contra a tabela do preço mínimo do frete. Ele aponta que há um impasse entre produtores e caminhoneiros, e o governo não consegue resolver. “Estão paradas exportações e comercialização.”

Também a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) pretende questionar a tabela na Justiça, segundo informou o diretor-geral, Sérgio Mendes. “Está para sair a qualquer momento”, afirmou. “Estou no setor desde 1965, nunca vi um impasse como esse.”

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) avaliou que a correção da tabela “não corrigirá a ilegalidade e inconstitucionalidade da Medida Provisória 832 e da própria Resolução 5.820”. Por isso, mesmo com a retificação na tabela, prometida pelo governo, a Abiove não descarta utilizar os meios legais para contestar a MP e a resolução.

O setor agrícola, até agora, é o que vem se posicionando mais ostensivamente contra o tabelamento para o frete. Mas as ações contra a medida também podem vir do setor industrial. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que “está avaliando possíveis medidas judiciais e administrativas contra as normas que estabeleceram valor mínimo de transporte de carga para o Brasil”.

“É direito de todo o mundo ir para o Judiciário”, disse o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. “O governo cumpriu com o acordo que fez com os caminhoneiros: editou a medida provisória.”

Com um cenário de batalha judicial à frente, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou ontem um ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo a suspensão da tabela. Na justificativa, a entidade cita a alta de 51% a 152% no valor do transporte do setor após a publicação da tabela, no dia 30 de maio, para encerrar a paralisação de caminhoneiros no País.

Os caminhoneiros também ameaçam entrar com ações por prejuízos que venham a ter, caso prestem serviços a preços inferiores aos da tabela. A própria resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que estabeleceu o tabelamento prevê que, numa situação como essa, o transportador deve guardar as notas fiscais e depois entrar na Justiça, para conseguir recuperar o dobro da diferença.

Conselho
ANTT orienta caminhoneiros a guardarem notas fiscais e depois entrar na Justiça caso venham a prestar serviços a preços inferiores aos da tabela de preço mínimo para os fretes.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/06/2018

GOVERNO RECUA APÓS MUDAR TABELA DE FRETE
Publicado em 06/08/2018 as 04:43 PM

Autor:        Renée Pereira e Lu Aiko Otta / BRASÍLIA

Sob pressão dos caminhoneiros, ministro dos Transportes decidiu revogar o tabelamento do preço mínimo publicado poucas horas antes

Pressionado por empresários e caminhoneiros, o governo revogou nova tabela que previa redução de 20%, em média, do preço do frete, poucas horas depois de publicá-la. Representantes dos caminhoneiros reclamam da exclusão do tabelamento dos veículos que precisam de Autorização Especial de Tráfego, que inclui caminhões de nove eixos usados pelo agronegócio. Grupos já articulavam nova paralisação via WhatsApp.

Pressionado de ambos os lados, por empresários e caminhoneiros, o governo federal foi obrigado ontem a revogar a nova versão da tabela do preço mínimo do frete poucas horas após publicar a resolução. No fim da noite de ontem, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, se reuniu com os representantes dos caminhoneiros, que estavam insatisfeitos com as mudanças promovidas na tabela anterior. De acordo com a revisão feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o preço do frete seria reduzido em média em 20%.

A reunião com o ministro foi gravada pelos caminhoneiros, que já articulavam pelos grupos de WhatsApp uma nova paralisação a partir de segunda-feira. No vídeo, o ministro afirma que os representantes reclamaram de alguns pontos da resolução e que, por isso, uma nova reunião foi marcada para hoje às 9 horas na ANTT para rediscutir o tema.

“O Ministério dos Transportes e a ANTT decidiram tornar a resolução sem efeito para que amanhã (hoje) as lideranças possam ir à agência discutir a questão e a metodologia da tabela para ser publicada novamente”, disse o ministro aos representantes. Segundo ele, a intenção é fazer uma tabela factível e que represente o custo do transporte de carga no Brasil. Portanto, essa resolução está revogada e a tabela antiga volta a valer até que a ANTT publique uma nova versão.

Na reunião, os caminhoneiros se queixaram de um ponto da resolução que exclui do tabelamento os veículos que precisam de Autorização Especial de Tráfego (AET). Nessa categoria, estão grandes caminhões de nove eixos usados pelo agronegócio. Esse ponto deverá ser suprimido da nova resolução.

Os líderes do movimento também pediram explicações sobre a fórmula de cálculo do frete. Ontem pela manhã, eles estiveram na ANTT e lá os técnicos explicaram como funcionaria. Mas, à noite, após a publicação da resolução, eles ainda tinham dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema.

A tabela do preço mínimo é considerada a grande vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos e nenhum profissional da categoria está disposto a abrir mão dos benefícios prometidos pelo governo para interromper a greve. A principal munição dos caminhoneiros para pressionar o governo é uma nova paralisação – e eles estão dispostos e articulados para novos protestos.

Do outro lado, no entanto, o governo enfrenta a forte pressão do setor produtivo, em especial do agronegócio, que depende do transporte rodoviário. Ontem, mesmo depois da nova resolução, as empresas continuavam insatisfeitas. Elas consideraram o corte – em média de 20% – insuficiente e ameaçam dar início a uma avalanche de ações judiciais.

A articulação ganhou força depois que um produtor de sal de Mossoró (RN) conseguiu liminar suspendendo a tabela. O juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8.ª Vara Federal, apontou “flagrante inconstitucionalidade” na medida.

“O governo está numa situação complicada, pois qualquer que seja a decisão haverá conflito. Se a tabela for mantida, os empresários vão reclamar; se cair, os caminhoneiros vão protestar”, explicou o presidente da União dos Caminhoneiros (Unicam), José Araujo, mais conhecido como China. Para o representante do Comando Nacional dos Transportes (CNT), Ivar Schmidt, o governo voltou atrás porque percebeu o risco que corria de uma nova paralisação.

Ontem, após anunciar a nova versão da tabela, o ministro declarou que o governo confiava que não haveria novas manifestações por causa da mudança da tabela, pois considerava que não haveria prejuízos para nenhuma das partes.

A MP tabelando o frete causou constrangimento nos escalões técnicos do governo. Segundo fontes do Ministério dos Transportes e da ANTT, ninguém era favorável a essa medida, por entender que a regra engessaria preços para os usuários, prejudicando a concorrência no setor de transportes de cargas. A avaliação é que o governo, completamente surpreendido com os desdobramentos da paralisação, tomou uma decisão à queima-roupa, sem analisar criteriosamente todos os seus efeitos, por conta da pressão da categoria.

Mudanças

“O ministério e a ANTT decidiram tornar a resolução sem efeito para que amanhã (hoje) as lideranças possam rediscutir a questão.”

Valter Casimiro
MINISTRO DOS TRANSPORTES

PRESTE ATENÇÃO

1. Impasse. Hoje, na ANTT, haverá uma nova reunião para rediscutir a tabela do preço mínimo do frete. O governo estabeleceu uma tabela para pôr fim à greve dos caminhoneiros, os empresários contestaram e o governo fez algumas mudanças que não agradaram os caminhoneiros.

2. Ameaça. O tabelamento foi a grande vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos e nenhum profissional da categoria está disposto a abrir mão dos benefícios prometidos pelo governo para interromper a greve. A principal munição da categoria para pressionar o governo é uma nova paralisação – e eles estão dispostos e articulados para novos protestos.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/06/2018

PRODUTORES DE AÇO VÃO À JUSTIÇA CONTRA GOVERNO
Publicado em 06/08/2018 as 04:42 PM

Advogados dizem que mudança repentina no Reintegra, que beneficia exportadores, contraria a lei tributária do País
Dayanne Sousa, O Estado de S.Paulo

O Instituto Aço Brasil está decidido a levar à Justiça a disputa quanto ao corte no Reintegra, programa de incentivo a exportações. Nesta quarta-feira, 06, o presidente da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, afirmou que estuda as formas de questionar a medida. Ainda não houve um consenso de todas as entidades envolvidas quanto à ação judicial, mas, segundo Lopes, o Aço Brasil irá em frente com uma ação judicial mesmo que outras entidades não se juntem a ela.

Como parte de um pacote lançado pelo governo para compensar as perdas geradas com o subsídio ao preço do diesel após a paralisação dos caminhoneiros, o Reintegra teve sua alíquota reduzida de 2% para 0,1%. A mudança é criticada pelas indústrias, que acreditam que o Reintegra não era apenas um benefício, mas uma forma de compensar exportadores de manufaturados por tributos pagos ao longo da cadeia.



O Reintegra teve sua alíquota reduzida de 2% para 0,1% Foto: DIV

Entre os exportadores, foi criada uma coalizão de entidades que tem pressionado o governo contra o fim do Reintegra. O grupo, comandado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), tem representantes de setores como calçados, tecidos, máquinas, automóveis, eletroeletrônicos, químico e siderúrgico.

Advogados enxergam espaço para contestação na Justiça do corte do benefício antes do prazo, que iria até o fim do ano. A alteração da alíquota para quase zero é considerada uma suspensão inesperada do benefício, algo que tem sido visto como um sinal de insegurança jurídica e um descumprimento da legislação tributária.

Em 2015, ações semelhantes deram a empresas o direito de continuar contando com o benefício da chamada Lei do Bem, que isentava de impostos produtos de informática.

Apesar de estar convicto com relação a decisão de ir à Justiça, o Aço Brasil considera que os prejuízos trazidos pelo corte no Reintegra este ano vão ocorrer de toda forma. Ele afirma que decisões judiciais tendem a demorar. Além disso, o executivo considerou que a indústria deve pedir ao governo a retomada do Reintegra em 2019.

Custos. A AEB estimou que exportadores terão alta de custos de 5% a 8% com corte no Reintegra e outras medidas como a reoneração da folha de pagamento e o tabelamento de fretes – ações tomadas pelo governo para aplacar a crise gerada com a greve dos caminhoneiros e compensar a necessidade de compensar a Petrobrás pelo subsídio ao diesel
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/06/2018

PORTOS - FACHIN NEGA PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE TEMER
Publicado em 06/08/2018 as 04:42 PM

Por outro lado, ministros da Casa Civil e de Minas e Energia terão telefones investigados
DE BRASÍLIA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer no âmbito de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht.

Fachin determinou a quebra do sigilo telefônico dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB) e de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), alvos da mesma investigação.

A investigação foi aberta para apurar relatos de delatores da empreiteira sobre suposto pagamento de R$ 10 milhões em doações ilícitas para campanhas do MDB em troca de favorecimento da empresa, O acordo, segundo a delação, foi firmado durante reunião no Palácio do Jaburu em 2014, quando Temer era vice-presidente.

O pedido de quebra de sigilo da PF, feito em março ao Supremo, abrange o período de 2014, quando teriam ocorrido os repasses por meio de operadores da empreiteira.

A quebra de sigilo telefônico não possibilita a recuperação do conteúdo das conversas, mas consegue identificar os horários e para quem foram feitas ligações do número do presidente e de seus aliados. O objetivo desse tipo de medida é mapear se os investigados se comunicaram na época em que, segundo os delatores, teria havido a negociação.

A PF também pediu a quebra do sigilo telefônico de operadores da empreiteira que teriam realizado as supostas entregas do dinheiro. No caso dos R$ 10 milhões, segundo a Odebrecht repassados ao grupo político de Temer, as entregas teriam sido feitas por um operador do Rio Grande do Sul e no escritório do amigo e ex-asses-sor de Temer, o advogado José Yunes.

PORTOS

No início de março, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Temer no inquérito que investiga suspeitas de irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos, assinado por ele em maio de 2017.

A decisão de Barroso atendeu a um pedido do delegado da PF Cleyber Malta, responsável pelo inquérito, O delegado reiterou a necessidade da quebra de sigilo. Segundo ele, sem o acesso aos dados bancários, não seria possível alcançar a finalidade da investigação.

A quebra de sigilo bancário no caso dos Portos abrange o período entre 2013 e 2017- A solicitação feita pelo delegado, em dezembro de 2017, diverge do pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que solicitou quebras de sigilo no inquérito dos Portos, mas não incluiu Temer.

ESQUARTEJAMENTO

Em entrevista à TV Brasil, Temer disse que que as denúncias são uma tentativa de “esquartejamento político e moral” visando desmoralizar o governo. “E um movimento político, é uma questão política com vistas a desmoralizar o governo com gestos ilegais”. (Estadão Conteúdo)
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/06/2018

DECRETO DOS PORTOS - PADILHA E MOREIRA TERÃO SIGILOS QUEBRADOS; TEMER FICA DE FORA
Publicado em 06/08/2018 as 04:42 PM

Polícia Federal pediu as medidas para investigar as suspeitas de repasses de propinas no valor de R$ 10 milhões ao MDB

Brasília. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer no âmbito de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht.

Fachin determinou a quebra do sigilo telefônico dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), alvos da mesma investigação.

A investigação foi aberta para apurar relatos de delatores da empreiteira sobre suposto pagamento de R$ 10 milhões em doações ilícitas para campanhas do MDB em troca de favorecimento da empresa.

O acordo, segundo a delação, foi firmado durante reunião no Palácio do Jaburu em 2014, quando Temer era vice-presidente. O pedido de quebra de sigilo, feito em março ao STF, abrange o período de 2014, quando teriam ocorrido os repasses via operadores da empreiteira.

A quebra de sigilo telefônico não possibilita a recuperação do conteúdo das conversas, mas consegue identificar os horários e para quem foram feitas ligações do número do presidente e de seus aliados.

O objetivo desse tipo de medida é mapear se os investigados se comunicaram na época em que, segundo os delatores, teria havido a negociação.

A PF também pediu a quebra do sigilo telefônico de operadores da empreiteira que teriam realizado as supostas entregas do dinheiro. No caso dos R$ 10 milhões, segundo a Odebrecht repassados ao grupo político de Temer, as entregas teriam sido feitas por um operador do Rio Grande do Sul e no escritório do amigo e ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes. No início de março, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Temer no inquérito que investiga suspeitas de irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos, assinado por ele em maio de 2017.

A decisão de Barroso atendeu a um pedido do delegado da PF Cleyber Malta, responsável pelo inquérito. O delegado reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que a medida era imprescindível. Segundo ele, sem o acesso aos dados bancários, não seria possível alcançar a finalidade da investigação.

A quebra de sigilo bancário no caso dos Portos abrange o período entre 2013 e 2017. A solicitação feita pelo delegado, em dezembro do ano passado, diverge do pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que solicitou quebras de sigilo no inquérito dos Portos, mas não incluiu Temer.

Defesa

O advogado Daniel Gerber, que defende Padilha, disse que "o ministro nada deve, não está preocupado e se manifestará apenas nos autos". Temer argumentou que estão tentando fazer é o "esquartejamento político e moral do presidente da República".

O presidente afirmou que os inquéritos são prorrogados por "mais e mais tempo na tentativa de alcançar o presidente da República", mas que nunca houve provas de irregularidades.

"Vão buscar coisas já arquivadas, de 1998. Encontraram um documento não sei onde, de não sei quantos anos atrás e querem saber o que o Temer tem a ver com isso. O Brasil está neste tom. É insuportável. Mas isso não paralisa o governo não; pelo contrário", afirmou.

Já o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Luiz Navarro de Britto Filho, pediu a Fachin acesso à íntegra do inquérito para "instruir processo de apuração ética" da própria Comissão de Ética Pública da Presidência contra Franco e Padilha. A comissão não tem poderes para investigar o presidente da República.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 08/06/2018

NOVA TABELA DE FRETE TEM CORTE DE 20% EM RELAÇÃO À ANTERIOR
Publicado em 06/08/2018 as 04:42 PM

De acordo com o governo federal, os valores atuais são próximos dos que eram negociados antes

São Paulo. O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que a nova tabela de preços mínimos da Agência Nacional de Transportes (ANTT), divulgada na noite de ontem (7) deve gerar uma redução de 20% nos valores dos fretes rodoviários. Como parte do acordo feito com entidades dos caminhoneiros pelo fim da greve, o governo federal divulgou uma tabela de preços mínimos para frete no último dia 30, porém houve reação do setor produtivo.

Segundo o ministro, não será possível chegar "num processo de perfeição agora", mas a nova tabela "coloca o preço do frete mais próximo do que vinha sendo aplicado" no mercado e conta com apoio do agronegócio. Ele disse que representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e dos caminhoneiros participaram das discussões sobre a nova tabela.

> Nova tabela de frete mínimo foi publicada, ontem, pela ANTT, após 7 dias da 1ª versão

Metodologia

"A nova tabela foi apresentada ao pessoal do agronegócio, e eles entenderam que a metodologia agora é factível para a contratação do frete com esses valores", acrescentou. O ministro estima que uma terceira tabela ainda será editada nos próximos 30 dias, após audiências públicas promovidas pela ANTT, para incluir contribuições de diferentes setores. "É um processo contínuo de modificação para que a tabela fique boa para todos os lados", justificou.

Casimiro não descartou a possibilidade de haver novos preços de frete "em casos específicos". "Em termos de custo não tem muito o que ainda mexe, mas há excepcionalidades", ponderou.

Sem novas manifestações

O ministro declarou que o governo confia que não haverá novas manifestações por causa da mudança da tabela, pois considera que não haverá prejuízos para nenhuma das partes.

Sobre a elaboração de três materiais distintos num curto período de tempo, Casimiro justificou que a discussão pública das tabelas já estava prevista na Medida Provisória 832/18 que estabelece os preços mínimos. A MP determinava que a tabela fosse publicada em até cinco dias.

O ministro alegou que foi usada uma tabela de referência por causa do curto espaço de tempo, e admitiu que algumas distorções não foram identificadas naquele momento. "A primeira tabela veio com apenas um tipo de caminhão e isso dava um distorção", explicou.

Detalhamento

A principal novidade em relação à tabela anterior, de 30 de maio, é o detalhamento com preços diferenciados por quilômetro rodado de acordo com número de eixos dos caminhões - anteriormente o valor era único. Outra mudança é a não aplicação da tabela aos fretes de retorno, ou seja, considera apenas uma viagem ida e volta, mesmo que o veículo volte vazio.

Segundo a resolução, a tabela não se aplica aos contratos com prazo determinado formalizados até a publicação de ontem (7) e os contratos firmados com prazo indeterminado terão valores ajustados aos preços mínimos em até 90 dias.

Exceções

A tabela de preços mínimos também não será aplicada: aos veículos que necessitem de autorização especial de trânsito; aos veículos alugados; aos não movidos a diesel; aos caminhões com transporte de produtos radioativos, de valores, na coleta de lixo e de transportes alguns tipos de resíduos sólidos.

Como exemplo, o preço mínimo de um veículo de transporte de carga geral para um percurso de 901 quilômetros a 1.000 quilômetros era de R$ 0,93 por quilômetro e por eixo. Com a nova tabela, o valor varia de R$ 0,52 km/eixo para um veículo com nove eixos a R$ 1,28 km/eixo para um caminhão com apenas dois eixos. No caso de um veículo de carga a granel, largamente utilizado para o transporte de soja e milho, o preço mínimo fixo na tabela anterior era o mesmo - R$ 0,93 km/eixo - do de carga geral e agora varia de R$ 0,51 km/eixo para um veículo de nove eixos a R$ 1,28 km/eixo para um de dois eixos.

Outro exemplo é o frete mínimo para caminhões frigorificados, que transportam carnes, era fixo em R$ 0,66 por quilômetro e por eixo para o mesmo trecho entre 901 quilômetros e 1.000 quilômetros, e agora varia de R$ 0,54 km/eixo a R$ 1,30 km/eixo para o mesmo percurso.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 08/06/2018

INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS MOVIMENTARAM 249,2 MILHÕES DE TONELADAS NO PRIMEIRO TRIMESTRE, DIZ ANTAQ
Publicado em 06/08/2018 as 04:41 PM

Considerando apenas a movimentação dos terminais privados, houve queda de 2,3%, em comparação a igual período do ano passado. Já nos portos públicos, houve crescimento de 3,2%
Segundo o Boletim Informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, os portos organizados e terminais de uso privado (TUP) do país movimentaram 249,2 milhões de toneladas no período. O resultado representa queda de 0,5% (1,2 milhão de toneladas) em relação ao primeiro trimestre de 2017.

Considerando apenas a movimentação dos terminais privados, houve queda de 2,3%, em comparação a igual período do ano passado. Já nos portos públicos, houve crescimento de 3,2%, com relação a igual período de 2017. Para o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra, o número é um indicativo de que o setor está apto a atender às demandas do mercado brasileiro nos movimentos internos e nas exportações e importações.



Total Geral de Cargas – Evolução trimestral da movimentação (em milhões de toneladas): 2016-2018. Fonte: SDP.

Entre os grupos de mercadorias de maiores movimentações no primeiro trimestre de 2018, destaque para o minério de ferro, com 87,5 milhões de toneladas, mas queda de 6,3%, e petróleo (48,7 milhões de toneladas e decréscimo de 1,1%) com relação a igual período do ano anterior). Os contêineres foram a terceira carga mais movimentada, com 26,4 milhões de toneladas e crescimento de 11,5%, com expansão de 14% nas importações e de 9,7% nas exportações.

Outros produtos que merecem destaque no primeiro trimestre de 2018 foram o milho, com 3,7 milhões de toneladas movimentadas e aumento expressivo de 88,2%, e a soja, com 24,2 milhões de toneladas e aumento de 5,1% em relação a igual período do ano passado. O granel sólido continuou com sua participação significativa na movimentação de cargas do país, representando 61,8% do total movimentado no período.

Os dez principais portos organizados em movimentação de cargas brutas operaram aproximadamente 72,2 milhões de toneladas, o que corresponde a 85,9% da movimentação total dos 30 portos organizados que registraram movimentos de cargas nesse primeiro trimestre de 2018.

“O bom desempenho das cargas de petróleo (+7,4%), contêineres (+15,5%) e de milho (+80,6%), que se recuperou de uma queda de 81,6% nas exportações do produto para o 1° trimestre de 2017, foi suficiente para ultrapassar as perdas de movimentação em outros tipos de mercadorias e puxar o crescimento nos portos públicos”, informou o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra.

Entre os portos organizados que apresentaram crescimento na movimentação de cargas no período, em comparação ao primeiro trimestre de 2017, estão os de Paranaguá, com 13,8%, Santos (9,3%), Santarém (31,4%) e São Francisco do Sul (3,9%). Já entre os portos que apresentaram queda estão os de Itaguaí, com redução no volume total de 4,6% e de 8,9% na movimentação de minério de ferro, sua principal mercadoria, e o de Vila do Conde, com recuo de 20,7%.

Com relação ao Porto de Santos, foram movimentados no período 25,1 milhões de toneladas de cargas brutas, com destaque para o milho, com crescimento de 192,3%, pasta de celulose (74,1%) e contêineres (14,5%).

Nos terminais de uso privado, a movimentação de cargas registrou 165,1 milhões de toneladas brutas. Esse volume é 2,3% menor do que o registrado no primeiro trimestre de 2017, refletindo a queda na movimentação de minério de ferro (5,9%), petróleo (3,0%) e bauxita (2,4%).

Tipos de navegação

Na navegação de longo curso, as cargas apresentaram movimento de 179,7 milhões de toneladas, representando queda de 1,9% em comparação ao 1º trimestre de 2017, sendo 33,6 milhões de toneladas de cargas de importação e 146,1 milhões de toneladas de cargas de exportação, com esta última representando 81,3% do total de cargas movimentadas.

Participação por perfil de carga na navegação de cabotagem (%) 1° Trimestre de 2018. Fonte: SDP.

Na navegação de cabotagem, que movimentou 53,6 milhões de toneladas, a queda foi pequena: 0,9% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. As principais mercadorias movimentadas na cabotagem, em participação, foram petróleo, que representou 62,1% do total, contêineres (11,8%) e bauxita (10,4%).

Já a movimentação de contêineres na cabotagem registrou alta de 12,8% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2017. Entre as principais instalações portuárias que movimentaram esse perfil de carga, na cabotagem, destaque para o Porto de Salvador, com aumento de 101,8%, e para o Porto Chibatão (+27,6).

Na navegação interior, a movimentação portuária correspondeu a 14,5 milhões de toneladas, representando crescimento de 20,6% em comparação ao movimentado no primeiro trimestre de 2017. Esse bom desempenho se deve ao crescimento de 422,7% na movimentação de bauxita, aumento de 52,8% em pasta de celulose, bem como à boa performance da soja – principal mercadoria operada nesse tipo de navegação – com aumento de 11,7% em relação à movimentação registrada no primeiro trimestre de 2017.

Acesse aqui a íntegra do Boletim Informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 07/06/2018

OPERAÇÃO UNLOCKED, DA PF, INVESTIGA OUTRO EMPRESÁRIO POR LOCAUTE
Publicado em 06/08/2018 as 04:41 PM

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira, 8, em Vila Cristina, no Vale do Rio Caí (RS). A ação é uma continuidade às investigações da Operação Unlocked, deflagrada em 31 de maio. Na nova fase, o objetivo da PF é apurar o envolvimento de outro empresário da região com a prática de locaute durante a greve dos caminhoneiros.

O inquérito da Unlocked foi aberto em 30 de maio, a partir de denúncias recebidas e de análise de informações. Na primeira etapa, a investigação apontou que "o administrador de uma grande transportadora estaria ameaçando caminhoneiros para que não realizassem o transporte de cargas, além de obrigar motoristas a desembarcarem dos seus caminhões e os abandonarem em postos de combustíveis".

Os crimes investigados na operação são atentado contra a liberdade de trabalho e associação criminosa.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 08/06/2018

REUNIÃO DA ANTT COM CAMINHONEIROS PODE SER PROLONGADA DURANTE FIM DE SEMANA
Publicado em 06/08/2018 as 04:40 PM

Ministro dos Transportes se comprometeu com lideranças da categoria a revogar a nova versão da tabela, que trazia uma redução média de 20% nos valores em comparação com a primeira versão


FOTO: PILAR OLIVARES / REUTERS

A reunião dos caminhoneiros com a área técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá durar todo o dia e poderá ser prolongada no final de semana. Segundo a agência reguladora, a ideia é concluir uma revisão da tabela editada no último dia 30.A nova versão, que deverá estar pronta no início da próxima semana, entrará em vigor, mas será também submetida a audiência pública.Na audiência, que deverá durar de 30 a 45 dias, o tema tabelamento de frete será discutido com os interessados, que poderão apresentar contribuições.Ministro dos Transportes se comprometeu com lideranças da categoria a revogar a nova versão da tabela, que trazia uma redução média de 20% nos valores em comparação com a primeira versão.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 08/06/2018

UNIÃO EUROPEIA ANUNCIA TARIFAS SOBRE IMPORTAÇÕES AMERICANAS
Publicado em 06/08/2018 as 04:40 PM

A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (06/06) que, a partir de julho, vai impor taxas sobre uma série de produtos dos Estados Unidos, em resposta à decisão do presidente americano, Donald Trump, de aumentar as tarifas sobre as importações de aço e alumínio da Europa.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, disse que as formalidades para a finalização da lista de produtos devem ser concluídas neste mês e que “as novas tarifas começarão a ser aplicadas a partir de julho”. A demora se deve ao fato de a Comissão Europeia precisar consultar os Estados-membros da UE sobre as medidas planejadas.

A Comissão Europeia planeja inicialmente introduzir tarifas sobre importações americanas no valor de 2,8 bilhões de euros, com a possibilidade de estender posteriormente a lista de produtos afetados. Entre as importações listadas, estão produtos agrícolas americanos, como suco de laranja, além de uísque, manteiga de amendoim, calças jeans e motos.
A decisão da União Europeia foi tomada depois que Trump estipulou taxas de importação de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio para a UE e outros países. Os danos causados pela taxação americana são avaliados em 6,4 bilhões de euros.

No ano passado, a União Europeia exportou cerca de 5,5 milhões de toneladas de aço para os EUA. Siderúrgicas europeias estão preocupadas com a perda de acesso ao mercado americano e com a substituição por aço de outros países.

Nesta terça-feira, também em retaliação às medidas americanas, o México anunciou sobretaxas sobre uma série de produtos americanos, incluindo carne de porco e uísque.

Em março, Trump entrou em negociações e suspendeu temporariamente a aplicação das tarifas sobre os dois itens para uma lista de nações que incluía os países da União Europeia, além de Canadá, México, Coreia do Sul, Austrália e Brasil.

Em 31 de maio, Trump anunciou que iria impor as tarifas de importação para Canadá, México e os países da União Europeia. Brasil, Argentina e Austrália continuam isentos das tarifas de aço, mas o Brasil não aparece na lista dos países que permanecem isentos da de alumínio.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 08/06/2018

RODRIMAR - FACHIN NEGA PEDIDO DA PF
Publicado em 06/08/2018 as 04:40 PM

Autor:        Renato Souza

Ministro do Supremo mantém sigilo telefônico de Temer, mas autoriza a quebra contra os ministros Moreira Franco e Padilha

O ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados à operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou, ontem, um pedido da Polícia Federal para ser autorizada a quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer. No entanto, na mesma decisão, o magistrado autorizou que a corporação acesse registros telefônicos dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil e Moreira Franco, de Minas e Energia. A PF fez a solicitação no inquérito que investiga o possível pagamento de propina de R$ 10 milhões pela construtora Odebrecht para políticos do MDB.

Os investigadores vão solicitar às operadoras de telefonia os registros das ligações realizadas pelos ministros em 2014. Por conta do tempo em que ocorreram, há quatro anos, não é mais possível obter as gravações, pois as empresas geralmente armazenam o conteúdo por no máximo 12 meses. Após isso, as ligações antigas são apagadas e dão espaço para novas gravações. Mas é possível obter o registro do dia em que ocorreram, horário e qual foi o número de destino das chamadas que partiram dos telefones dos ministros.

De acordo com ex-executivos da Odebrecht, em 2014 ocorreu um jantar para negociar divisão de propina no Palácio do Jaburu, em Brasília. O fato ocorreu, de acordo com as delações, quando o presidente Michel Temer ainda ocupava o cargo de vice-presidente. Os repasses teriam sido feitos por operadores da empreiteira. De acordo com a investigação, um dos operadores é o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer.

Yunes teria usado o escritório onde realiza trabalhos de advocacia para guardar e distribuir o dinheiro ilegal para os demais envolvidos. Ao analisar o caso, o ministro Fachin seguiu orientação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela recomendou que o Supremo aceitasse a quebra de sigilo dos ministros, mas recusasse conceder a autorização para que a mesma ação fosse realizada em relação a Temer, por considerar que não existem provas suficientes da ligação dele com o caso.

Bancário

Em março deste ano, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido do delegado Cleyber Malta, da PF, e determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente Temer. A decisão ocorreu no processo que apura se a edição de um decreto que mudou regras na concessão e uso de portos beneficiou algumas empresas, como a Rodrimar, operadora do Porto de Santos.

Em nota, o advogado Antônio Pitombo, que defende o ministro Moreira Franco, informou que “considera a medida de quebra de sigilo desproporcional por ausência de fatos que a justifique”. Pitombo também disse que “espera que os dados telefônicos permitam, numa investigação imparcial, mostrar a inocência do cliente”. A defesa de Eliseu Padilha afirmou que não vai se manifestar sobre o caso, “a não ser por meio dos autos” do processo.

O Planalto não se manifestou sobre a decisão do ministro Edson Fachin. Temer cumpre agenda em São Paulo desde o começo da noite de ontem. O voo dele decolou de Brasília por volta das 18 horas, antes da decisão do magistrado ser conhecida.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 08/06/2018

TEMER ASSINA NOVA TABELA DO FRETE DE CARGAS
Publicado em 06/08/2018 as 04:39 PM

Autor:        Rodolfo Costa

O governo federal está fazendo o possível para honrar compromissos firmados com os estados e os caminhoneiros.

Ontem, o presidente Michel Temer assinou a nova tabela que estabelece o preço mínimo do frete para os transportadores uma das reivindicações para que a categoria encerrasse a greve. Na próxima segunda-feira, o emedebista edita a medida provisória que assegura o orçamento permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O texto prevê a destinação de recursos para o setor às 27 unidades da Federação. No mesmo dia, ele também sancionará o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê a integração e unificação de dados e inteligência dos órgãos de segurança.

A nova tabela do frete mínimo substitui a adotada anteriormente, que previa apenas um tipo de caminhão e gerava distorções no mercado. O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, avalia que a atual está muito próxima do que já é praticado pelo mercado. “Acreditamos que não terá prejuízo para o setor produtivo, nem para o setor de transportes”, ponderou. Mesmo a nova tabela ainda será debatida em consulta pública e pode sofrer alterações.

O governo foi preciso na edição da tabela. Sabe que não pode se dar o luxo de atender à reivindicação, sob risco de enfurecer a categoria. O mesmo compromisso Temer procura manter com os estados, que tanto pressionam por recursos para a segurança pública. A MP que estabelece o orçamento para o FNDSP e as condições para os repasses atende a uma demanda que vem sendo discutida desde abril, quando foi anunciada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

A informação do volume de recursos do FNDSP ainda está guardada a sete chaves. Interlocutores do governo federal frisam que é uma competência de Temer anunciar, mas asseguram que o montante é elevado. A ação será reformulada para atender a transferência de recursos “fundo a fundo”, em moldes de contratos de gestão, e não através de transferências por meio de convênios. O contrato prevê a destinação de recursos mediante contrapartidas.

O governo federal exigirá em troca do repasse do dinheiro que as unidades federativas estabeleçam metas como: redução de índices de homicídio; melhoria na formação de policiais e implementação de corregedorias independentes. Outro requisito fundamental é a transparência na divulgação de dados.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 08/06/2018

PORTO - FATECLOG DISCUTIRÁ DESAFIOS LOGÍSTICOS
Publicado em 06/08/2018 as 04:39 PM

Começa hoje a nona edição do Fateclog, congresso de Logística promovido pela Centro Esta-dual de Educação Tecnológica Paula Souza, que sera realizado pela primeira vez em Santos.
DA REDAÇÃO

Nesta sexta, o evento acontecerá no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, no Porto de Santos, e amanhã as atividades continuarão no campus da Fatec Rubens Lara, no bairro Aparecida.

Após a solenidade de abertura do evento, às 10 horas, haverá a premiação das empresas e pessoas que se destacaram no cenário nacional de logística. Todos os participantes poderão concorrer a um curso no Porto de Antuérpia, na Bélgica, com todas as despesas pagas, menos passagem aérea.

Neste ano, o Fateclog vai discutir o papel do gestor na logística internacional. Neste contexto, serão debatidas questões relacionadas à cadeia de suprimentos, à gestão de transportes e à distribuição de armazenagem, além do gerenciamentos de crise e da mobilidade urbana.

A sustentabilidade das operações, a gestão de recursos naturais e energéticos, a utilização de tecnologias limpas e a otimização dos processos produtivos também estão entre os temas debatidos no congresso promovido pela Fatec. Os pesquisadores ainda abordarão aspectos de criatividade e inovação, empreendedorismo, automação e gestão estratégica organizacional.

A abertura do evento terá como tema A Mobilidade e a Logística, que será abordada em palestra do reitor do campus São Judas do Unimonte, Ozires Silva. Na sequência, haverá apresentações sobre as atividades da Câmara Interamericana de Transportes no Brasil.

À tarde, as palestras vão iniciar às 14 horas. A primeira terá como assunto principal Mobilidade Urbana e cidades resilientes, seguida pelo tema o tema Considerações sobre Projetos Portuários e Infraestrutura no brasil. O evento terá ainda uma mesa redonda sobre a Logística 4.0 e, às 19 horas, o tema será Operações Infralogísticas e a Indústria 4.0: Sistemas e Equipamentos Inteligentes.

No sábado, as atividades acontecerão na sede da Fatec Baixada Santista. Às 9 horas, haverá a palestra Logística Agroindustrial As tendências atuais da logística mundial diante das inovações tecnológicas e mudanças mercadológicas serão abordadas na sequência. E às 11 horas, haverá o lançamento do livro Engenharia de Produção Aplicada ao Agronegócio, de João Gilberto Mendes dos Reis e Pedro Luiz de Oliveira Costa Neto.

Também estão previstas apresentações de trabalhos de pesquisa desenvolvidos por autores ligados ao Centro Paula Souza e outras instituições de ensino superior. Os participantes poderão fazer visitas técnicas em terminais portuários e em um navio oceanográfico, além percorrer o canal do Porto a bordo de uma escuna.

INFORMAÇÕES

Detalhas sobre a programação da nona edição do Fateclog podem ser conferidos no site no evento, no endereço eletrônico http://www.fatec.log.ami.br.

A Fatec Rubens Lara fica na Avenida Bartolomeu de Gusmão, n° 110, no bairro Aparecida, em Santos. E o Terminal de Passageiros fica no Armazém 25 do Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/06/2018

PORTO - NAVIOS DE PESQUISA SERÃO ABERTOS À VISITAÇÃO PÚBLICA
Publicado em 06/08/2018 as 04:39 PM

Dois navios de pesquisas oceanográficas, o Alpha Crucis e o Alpha Delphini, estarão abertos para visitação pública a partir de hoje, no Porto de Santos.

As duas embarcações poderão ser visitadas até o próximo domingo, no cais Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. A atração faz parte da nona edição do Fateclog.

A abertura dos navios para visitação pública também é uma comemoração da Universidade de São Paulo (USP) pelo Dia Mundial dos Oceanos e pelo Dia do Oceanógrafo, profissional que se dedica a estudar fenômenos desse principal componente da superfície terrestre.

“Convidamos a todos para um embarque no mundo do conhecimento a partir do contato com nosso principal instrumento de pesquisas, as embarcações, oferecendo a noção de como se pratica a Oceanografia no Brasil, armo as pesquisas são realizadas, como é o dia-a-dia em uma embarcação durante urna pesquisa, a importância de se ter um porto de apoio e para onde voltar”, afirmou a diretora do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva.

Os dois navios que poderão ser visitados pertencem ao Instituto da USP. O Alpha Delphini inaugurado em 2013, tem 27 metros de comprimento e pode transportar até 12 pesquisadores e seis tripulantes. Sua autonomia de navegação é de 10 a 15 dias.

Já o Alpha Crucis tem 64 metros de comprimento e pode passar até 60 dias navegando. Ambos fazem parte do projeto Sambar, financiado pela Fundação de .Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

De acordo com diretora do IO-USP, todos os compartimentos dos navios poderão ser visitados pela população. O plano e que os visitantes tenham a exata ideia da vivência a bordo, quando as embarcações está em missão no mar.

AGENDA

Hoje e amanhã, as visitas aos navios Alpha Crucis e A Ipha Delphini, acontecem das 9 às 17 horas. Já no domingo, os visitantes poderão acessar as embarcações das 9 às 16 horas. Nos três dias, serão criados grupos para o acesso às embarcações, que estão no cais do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. no Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/06/2018

CLICK - MARINHA DO BRASIL - MARINHA.
Publicado em 06/08/2018 as 04:39 PM

A Capitania dos Portos de São Paulo comemorou ontem os 153 anos da Batalha Naval do Riachuelo (que serão celebrados na próxima segunda-feira. dia 11). Houve uma aposição floral junto ao busto do almirante Barroso, na Praça Amigos da Marinha, na Porta da Praia, e uma cerimônia militar no Cais da Marinha, reunindo autoridades e empresários do Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/06/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - MOVIMENTO PORTUÁRIO
Publicado em 06/08/2018 as 04:39 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Os portos organizados (instalações em áreas públicas) e os terminais de uso privado (TUP, que operam em terrenos próprios) do Brasil movimentaram 249,2 milhões de toneladas no primeiro trimestre do ano.

O resultado representa uma queda de 0,5% (1,2 milhão de toneladas) em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados integram o Boletim Informativo Aquaviário do 15 Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Considerando apenas a movimentação dos portos públicos, houve uma alta de 3,2%. Nos privados, ocorreu uma queda de 2,3%.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/06/2018

ANTAQ - TCU MULTA PRESIDENTE DA CODESP
Publicado em 06/08/2018 as 04:38 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Tribunal de Contas informa que puniu executivo por ele ter permitido que terminal ocupasse área no Porto sem contrato de arrendamento

O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, foi multado, mais uma vez, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o executivo terá de pagar R$ 50 mil por permitir que a Sociedade de Propósito Específico Pérola S.A. ocupasse uma área sem contrato de arrendamento na região de Outeirinhos, na Margem Direita do cais santista.

A Pérola opera no Porto de Santos desde 1999, quando firmou contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Seu prazo de arrendamento era de 15 anos e, portanto, se encerrou em 9 de fevereiro de 2014.

Segundo o TCU, antes desta data, no final de 2013, a arrendatária ajuizou ação com o objetivo de ver reconhecido o direito de recomposição do prazo, em virtude de obras de emergência realizadas no terminal. Os serviços foram necessários após a paralisação das atividades por conta de fones chuvas e vendavais em janeiro de 2009.

Nesta ação, a Pérola obteve, liminarmente, decisão que impedia a Codesp de praticar qualquer ato “tendente à extinção do contrato de arrendamento antes de findado o prazo de recomposição”. No entanto, em novembro de 2016, a quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento ao agravo da União e reformou a decisão.

“Ocorre que, no curso do processo (...), chegaram informações ao meu gabinete dando conta de que, mesmo depois da cassação da liminar, a arrendatária continuava explorando a área sem contrato de transição com o poder concedente, e não tinham sido adotadas providências para a realização de licitação da área”, destacou o ministro do TCU Bruno Dantas, rei ator do processo.

Por conta disso, foram determinadas inspeções do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para apuração dos fatos. O ministro Dantas também determinou uma audiência com Oliva para a apresentação de razões e justificativas quanto à demora para firmar um contrato de transição com a Pérola.

“Examinando o mérito do processo, verifico que a Codesp, em vez de adotar medida tendente a assinar o contrato de transição, optou por atender à solicitação da SPE Pérola S.A., limitando-se a comunicar ao Ministério por meio do expediente (...) sobre as tratativas que vinham sendo feitas com a arrendatária”, destacou Dantas.

ADVERTÊNCIAS

Em maio do ano passado, a Secretaria Nacional de Portos do MTPAC solicitou informações da Codesp quanto à assina-tura do contrato de transição. Outra advertência veio da Antaq, que determinou a celebração do contrato de transição no prazo de trinta dias, sob pena de lavratura de auto de infração, além de adoção de medida cautelar de interdição em razão da ocupação irregular de área portuária.

“Diante disso, considero que a Codesp não adotou, tempestivamente, as providências necessárias para que o contrato de transição com a Pérola S.A. fosse assinado, fato que foi determinante para que a empresa operasse o terminal portuário por quase um ano sem que existisse qualquer termo contratual ou outro instrumento formal, exercendo, assim, suas atividades de forma precária”, destacou Dantas.

De acordo com o ministro, a Secretaria de Controle Exterior (Secex) do TCU refutou todos os argumentos trazidos nas justificativas de Oliva, como a alegação de que o contrato é bilateral e a de que a MP 595 retirou a prerrogativa de encerrar um contrato de arrendamento da Codesp, passando essa competência para a extinta Secretaria de Portos da Presidência da República.

“Como se vê, José Alex Botelho de Oliva não poderia alegar desconhecimento da Resolução da Antaq, tampouco da decisão judicial que deu provimento ao agravo da União para reformar a sentença que havia concedido liminar favorável à SPE Pérola S A.. Consequentemente, não lhe caberia criar motivo para evitara celebração de contrato de transição e manter a exploração da área sob situação precária”, destacou Dantas.

Procurada, a Codesp informou, através de sua assessoria de imprensa, que não foi notificada sobre a decisão. Já a Pérola não respondeu aos questionamentos da Reportagem.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/06/2018

5ª RODADA: PETROBRAS MANIFESTA INTERESSE EM EXERCER DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA SUDOESTE DE TARTARUGA VERDE
Publicado em 06/06/2018 as 04:56 PM

A Petrobras apresentou, nesta terça-feira (5), ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), manifestação de interesse em exercer o direito de preferência para a 5ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção, na forma da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017.

Considerando os parâmetros divulgados na Resolução do CNPE nº 04 de 2018, após análise técnica, aprovação pela Diretoria Executiva e deliberação no âmbito do Conselho de Administração, a Petrobras concluiu por manifestar o interesse em exercer o direito de preferência no bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde, como operador e com o percentual de 30%.

O valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que o resultado do leilão confirme apenas a participação acima indicada, é de R$ 21 milhões.

É importante destacar que a Petrobras poderá ampliar o percentual de 30% indicado para a área onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcio para participar da licitação.

Em relação às áreas em que a Petrobras não exerceu o seu direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.

Com a conclusão desta rodada, prevista para ocorrer em setembro de 2018, a companhia comunicará ao mercado os resultados de sua participação, em cumprimento à legislação vigente.

O posicionamento da Petrobras nas licitações de blocos exploratórios promovidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está alinhado aos fundamentos do seu Plano Estratégico, que prevê a sustentabilidade da produção de óleo e gás, com a continuidade do fortalecimento do portfólio exploratório e atuação em parcerias.
Fonte: Petrobras
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/06/2018

PORTO DE CABEDELO REGISTRA CRESCIMENTO DE 12% NA MOVIMENTAÇÃO NO MÊS DE MAIO
Publicado em 06/06/2018 as 04:55 PM

O Porto de Cabedelo voltou a registrar crescimento na movimentação no mês de maio deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com informações da Gerência de Operações, no mês que passou o Porto movimentou 101.146 toneladas de cargas, contra 90.897 do mês de maio de 2017, apresentando crescimento de aproximadamente 12%. No acumulado do ano, o terminal paraibano também registra crescimento, tendo movimentado 517.434 toneladas.

Ao todo, oito navios de diversas bandeiras e procedentes de três países diferentes atracaram no Porto de Cabedelo para descarregar trigo, derivados de petróleo (gasolina e diesel) e coque de petróleo (petcoke).

A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, lembrou que o momento ainda é de dificuldade para a economia brasileira o que afeta diretamente o setor de logística e transporte e alcançar números positivos nesse cenário, só está sendo possível graças aos investimentos que estão sendo feitos na melhoria da infraestrutura do Porto e na prospecção de novos negócios e novas cargas. “A perspectiva é que no segundo semestre consigamos ampliar ainda mais essa movimentação colhendo os frutos do trabalho que tem sido feito para atrair, inclusive, operações inéditas como a Ship to Ship”, destaca Gilmara.

Cargas

Trigo – quase 13 mil toneladas procedentes da Argentina foram descarregadas do navio Geovanna.

Gasolina – três navios atracaram no berço 101 do Porto para descarregar 26.592 toneladas de gasolina.

Diesel – duas embarcações, uma procedente de Suape e outra dos Estados Unidos descarregaram 11.311 toneladas de diesel e diesel-S10.

Petcoke – o Porto de Cabedelo voltou a receber carga de petcoke dos Estados Unidos em dois navios que totalizou 50.328 toneladas.

Fonte: WSCOM
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/06/2018

ENTIDADES EMPRESARIAIS INGRESSAM NO TCU PARA DEFENDER EFEITOS DO DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 06/06/2018 as 04:55 PM




O presidente da Comissão Portos e da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sergio Salomão; o diretor presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho; o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, e o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, anunciaram nesta terça-feira (5), durante coletiva de imprensa, que as entidades empresariais ingressaram no Tribunal de Contas da União (TCU) como parte interessada no processo que analisa o Decreto dos Portos.

Há um ano o setor portuário aguarda a eficácia do Decreto nº 9.048/2017, publicado em maio de 2017, o que destrava investimentos da ordem de R$ 23 bilhões. Além da ABTP e da Abratec, também entraram como parte interessada no TCU a Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).

“Nós cansamos de ouvir equívocos em relação ao Decreto. O texto foi feito com a melhor das intenções, com transparência e lisura”, reforçou o presidente da Comissão Portos e da Abratec, Sergio Salomão, durante entrevista.

A área técnica do TCU questiona apenas três itens do Decreto: sobre a prorrogação dos contratos de arrendamento portuário até o limite de 70 anos; a permissão para que operadores de terminais realizem investimentos fora da área arrendada; e a possibilidade de substituição da área arrendada por outra.

“O Decreto dos Portos dá forma as políticas públicas do setor. São mais de 20 itens listados e o TCU analisa apenas três aspectos”, argumenta o diretor presidente da ABTP, José Di Bella. De acordo com ele, esse instrumento traz chances dos terminais se adequarem a nova economia do País. “Se o regramento não entrar em vigor, o setor não terá como atender as demandas da população brasileira e chegaremos a um verdadeiro caos portuário”, complementou.

Para Di Bella, assim como o efeito da falta de abastecimento de combustível que o País sentiu devido à greve dos caminhoneiros, se o Decreto dos Portos não for validado o caos se repetirá nos próximos dez anos. “A taxa histórica de novas licitações é muito baixa e não teremos como atender ao crescimento da demanda na velocidade exigida”, compara.

O texto do Decreto, elaborado por um Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, deriva de consulta ampla e transparente com a contribuição de entidades empresariais portuárias. O documento prevê a regulação da Lei 12.815/13, priorizando a segurança jurídica do setor portuário, a desburocratização da tomada de decisão, e primordialmente, a atração de investimentos para aumento de capacidade.

“O TCU não questiona a forma como o Decreto foi elaborado. Está analisando apenas questões pontuais. O documento legal busca trazer para o setor práticas internacionais e recuperar regras já aplicadas anteriormente”, explicou o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

Os questionamentos estão travando as assinaturas de contratos e, consequentemente, os avanços do setor. “Há uma insatisfação e inconformismo das entidades empresariais portuárias pela não efetividade do Decreto, pois sabemos dos benefícios que o instrumento traz ao País”, concluiu o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/06/2018

GREVE DE PORTUÁRIOS ATINGE TERMINAIS DE VITÓRIA E CAPUABA
Publicado em 06/06/2018 as 04:55 PM

Funcionários do Porto de Vitória realizam uma greve de 24 horas, iniciada às 7h desta terça-feira (5). A manifestação teve adesão dos trabalhadores ligados ao Sindicato Unificado da Orla Portuária (SUPORT-ES), Sindicato da Guarda Portuária no Estado do Espírito Santo (Sindguapor) e marítimos.

A greve, que atinge os terminais públicos em Vitória e Capuaba (Vila Velha), é realizada por 326 empregados da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), administradora do Porto, mas esse número pode chegar a mais de mil trabalhadores indiretos, segundo o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira.

Ernani relata que houve adesão tanto da área administrativa, quanto da área operacional. Com isso, não houve nenhuma movimentação nos pátios, e dois navios em Capuaba e um em Vitória ficaram sem operação. Ele também ressalta que após a paralisação de 24 horas,  todos os funcionários retornam normalmente a suas funções.

Ernani aponta que o motivo da greve é a falta de avanços em negociações econômicas com a Codesa. Nesse contexto, os trabalhadores são contrários ao não cumprimento do acordo coletivo, ao impasse nas negociações, a retirada de benefícios sociais e possíveis modificações no fundo de pensão.

Em nota, a Codesa afirma ser contrária à paralisação ocorrida nesta terça-feira (5), e destaca que o momento é de crise e preocupação com a saúde financeira da empresa e, com isso, a preservação dos direitos do trabalhadores.

A empresa também ressalta que a negociação, visando o acordo coletivo, está aberta desde meados de 2017 e um termo foi assinado com os sindicatos, no final do ano passado, de modo a garantir o atendimento às necessidades dos empregados e, ao mesmo tempo, manter a sustentabilidade da empresa. E que aguarda a apresentação, por parte dos sindicatos, de alternativas para redução de custos e nova proposta de reajuste salarial, compatível com as orientações do governo federal.

Na visão da administração da CODESA, a paralisação agrava ainda mais este cenário de crise, sobretudo pelo fato de que durante o mês de maio ocorreu uma baixa movimentação de cargas, agravado pela paralisação dos caminhoneiros.
Fonte: Folha de Vitória - ES
Data : 06/06/2018

SITUAÇÃO DE AEROPORTOS ESTÁ NORMALIZADA, DIZ INFRAERO
Publicado em 06/06/2018 as 04:55 PM

Os 54 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já estão com o abastecimento de combustível de aviação estabilizado. De acordo com a Infraero, a única exceção é o Aeroporto Protásio de Oliveira, em Belém, que ainda aguarda a chegada de combustível, o que deve ser resolvido nas próximas horas.

A normalização dos aeroportos, após os protestos de caminhoneiros nas estradas do país, foi confirmada também pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a entidade, os voos também já foram normalizados, e os atrasos e cancelamentos estão dentro do esperado para o período.

Em nota, a Infraero informou que está mantendo contato com órgãos públicos ligados ao setor aéreo, de forma a garantir achegada de caminhões tanques nos aeroportos por ela administrados.

Apesar da melhora da situação, a empresa mantém a recomendação para que os passageiros procurem sua companhia aérea antes de se dirigir aos aeroportos, para se informar sobre a situação dos voos, já que pode ocorrer algum ajuste na programação de voos.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 06/06/2018

PORTOS - EMPREITEIRO CONFIRMA PROPINA A AMIGO DE TEMER
Publicado em 06/06/2018 as 04:54 PM

Em depoimento à PF, sócio da Engevix admitiu que foi o coronel Lima lhe cobrou R$ 1 milhão para contrato com a Eletronuclear

Brasília (Folhapress) - O empreiteiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, prestou, ontem, depoimento à Policia Federal no inquérito que apura se empresas do setor portuário pagaram propinas a Michel Temer. Segundo pessoa com acesso às investigações, ele confirmou que foi cobrado pelo coronel João Baptísta Lima Filho, amigo do presidente, a fazer um pagamento de R$ 1 milhão.

O valor seria uma contrapartida à subcontratação da empreiteira para executar serviços de um contrato da Eletronuclear com empresa ligada a Lima. Os recursos teriam sido destinados à campanha de 2014.

Alvo da Lava Jato. Antunes tentou em 2016 um acordo de delação com o Ministério Público Federal, mas as tratativas não prosperaram. Agora, negocia uma colaboração com a própria PF, o que poderia reforçar algumas das teses da investigação sobre portos.

O empresário falou durante a tarde, na sede da corporação, em Brasília. O teor do depoimento é mantido em sigilo.

Declarações pregressas dele já haviam sido usadas para embasar a operação Skala, que prendeu o coronel e outros aliados de Temer em março.

O empresário sustenta que Lima só conseguiu o contrato com a estatal, controlada pelo MDB, por causa do vínculo com Temer. Alega que que foi necessário subcontratar a Engevix porque a empresa ligada ao coronel não tinha capacidade para executar os serviços.

Os investigadores suspeitam que parte dos recursos recebidos pelo coronel, provenientes da Eletronuclear, tenham beneficiado o presidente, inclusive por meio de reformas em imóveis de sua família.

O contrato com a Eletronuclear, de R$ 162 milhões, foi firmado em 2012. para a elaboração de projetos da usina de Angra 3. A multinacional AF Consult, com sede na Finlândia, venceu a licitação e. para prestar os serviços, montou uma empresa no Brasil em parceria com a Argeplan Engenharia, que pertence ao coronel.

Entre 2012 e 2016, o contrato rendeu R$ 55.2 milhões à filial brasileira.

A defesa de Lima nega envolvimento de seu cliente em corrupção.

O advogado Brian Alves Prado, que defende Temer, disse que não teve acesso ao depoimento até o presente momento, razão pela qual deixa de se manifestar sobre o assunto.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Antunes.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 06/06/2018

DEFESA DE LOURES PODERÁ ACESSAR INVESTIGAÇÃO
Publicado em 06/06/2018 as 04:54 PM

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi favorável ao pedido da defesa do ex-deputado federal e ex-assessor do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) para ter acesso aos dados do inquérito que investiga supostos benefícios à empresa Rodrimar na edição do decreto dos portos, em troca de propinas destinadas ao presidente.

Também são investigados o próprio presidente, o ex-diretor da Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita e o empresário Antonio Celso Grecco.

Em petição enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de maio, Raquel afirma que o pedido merece ser concedido por já haver jurisprudência na Corte. No parecer, ela cita a súmula vinculante de relatoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence que assegura ao investigado e ao advogado por ele constituído, o direito de conhecer as informações já introduzidas nos autos do inquérito, não as relativas à decretação e às vicissitudes da execução das diligências em curso.

A defesa alegou que a Polícia Federal forneceu cópia do arquivo com as informações telemáticas de Loures. No entanto, o delegado Cleyber Malta Lopes, de acordo com os advogados de Loures, decidiu não fornecer a senha, já que faria uma seleção prévia do que seria considerado relevante para as investigações.
Fonte: A Notícia - SC
Data : 06/06/2018

TECON RIO GRANDE AUMENTA PRODUTIVIDADE COM INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA
Publicado em 06/06/2018 as 04:54 PM


Em doze meses, o terminal aumentou em 36,68% sua produtividade média

Um ano após implantar o software de gestão Navis N4, o Tecon Rio Grande, terminal de contêineres do Grupo Wilson Sons localizado no Porto do Rio Grande (RS), obteve um aumento de 36,68% na produtividade média, com 72,52 movimentos por hora (mph) em suas operações e 24,17 mph por equipamento.

Durante esses 12 meses, com o auxílio da ferramenta o terminal operou 773 navios, atendeu 326.960 caminhões e movimentou 405.071 contêineres. O maior recorde de movimentação ocorreu em dezembro do ano passado, quando foram realizados 158,52 mph, em uma operação com o navio Monte Rosa. “O sistema agregou praticidade e agilidade a vários processos e métodos operacionais, atendendo melhor às necessidades dos nossos clientes”, diz o gerente de
Operações do Tecon Rio Grande, Túlio Borba de Araújo.

Já de acordo com o gerente de Sistemas do Tecon Rio Grande, Giovanni Ross Phonlor, o Navis N4 preparou o terminal para novas automações em diferentes áreas, como as operações de cais, em linha com o que está sendo feito no mercado mundial.

Em 2017, além do investimento em tecnologia, o terminal também adquiriu três guindastes ship to shore (STS) super post panamax, responsáveis pela movimentação de contêineres entre o navio e o pátio, e oito eletric rubber tyred gantry (eRTG), pontes rolantes sobre rodas utilizadas na movimentação dos contêineres no pátio. Ao todo, foram aplicados US$ 40 milhões na aquisição dos equipamentos. Para atender a esse novo pacote de guindastes, foram comprados, ainda, 42 caminhões, 18 semirreboques e contratados 80 novos profissionais.

O diretor-presidente do Tecon Rio Grande, Paulo Bertinetti, afirma que com os investimentos em treinamento, tecnologia e equipamentos, a estrutura ganhou mais eficiência operacional. “E um terminal mais rápido ajuda na redução dos custos da operação dos clientes”, completa.
Fonte: Revista Tecnologística
Data : 06/06/2018

PETROBRAS REDUZ EM 1,35% PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS
Publicado em 06/06/2018 as 04:54 PM

Por Rafael Rosas | Valo

RIO - A Petrobras reduziu em 1,35% o preço da gasolina comercializada nas refinarias. O reajuste vale a partir de amanhã. Com a queda, o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9976 para R$ 1,9706 por litro. Ontem, a Petrobras havia reduzido em 0,68% o preço da gasolina.

O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o preço, comprometendo-se a manter esse valor até 7 de junho.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 49,98% e o do diesel, valorização de 49,92%
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

DÓLAR FECHA TERÇA-FEIRA COM MAIOR COTAÇÃO DESDE MARÇO DE 2016
Publicado em 06/06/2018 as 04:54 PM

Por José de Castro | Valor

SÃO PAULO - (Atualizada às 18h11) O Banco Central fez nesta terça-feira maior venda de dólares em mais de um ano, mas não conseguiu reduzir o avanço do dólar. Pelo contrário: a moeda americana não só voltou às máximas como renovou os patamares mais altos em mais de dois anos. No pior momento do dia, o dólar foi a R$ 3,8152, pico desde março de 2016.

No fechamento do mercado nesta terça-feira, a divisa saía por R$ 3,8097, uma alta de 1,77%. É o maior patamar para um encerramento desde 2 de março de 2016 (R$ 3,88855).

Nas operações de hoje, que são ofertas de contratos de swap cambial, o BC injetou US$ 1,866 bilhão no mercado. Foi a maior venda líquida de dólares em apenas um pregão desde 23 de maio do ano passado, quando o BC colocou US$ 2 bilhões em um momento em que o mercado se ajustava aos efeitos das delações de executivos da JBS, que afetaram o governo de Michel Temer.

A autoridade monetária começou o dia com a atuação rotineira, de rolar os contratos que vão vencer e fazer a oferta diária de US$ 750 milhões em contratos de swap. Quando anunciou que faria essas ofertas diárias, o BC informou que também poderia realizar atuações “discricionárias” no mercado de câmbio, e foi o que fez hoje, diante da resistência da alta do dólar: ofereceu mais US$ 1,5 bilhão em novos contratos, dos quais vendeu US$ 1,116 bilhão, em dois leilões.

Mas esses quase US$ 1,9 bilhão injetados via swaps apenas hoje ficaram praticamente de lado diante do conjunto de incertezas que circulam no mercado diante do cenário eleitoral, além do ambiente de negócios bastante contaminado e deprimido, especialmente após a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras, na esteira das concessões do governo aos caminhoneiros paralisados nos últimos dias.

Além disso, a atuação do BC no câmbio desperta intenso burburinho entre os agentes. Analistas já vinham defendendo atuações discricionárias como forma de a instituição enviar um sinal mais forte ao mercado. Para alguns, a necessidade de o BC realmente realizar essas operações, como fez hoje, indica que o mercado cambial entrou numa nova dinâmica, em que a autarquia precisará agir com mais força para segurar as cotações. Outros criticam o “modus operandi” do BC, argumentando que as rações diárias começaram a ser oferecidas num momento em que o indutor da alta do dólar era externo e, assim, a autoridade monetária estaria gastando munição precipitadamente.

Arnaldo Curvello, sócio-diretor da Ativa Wealth Management, acredita que, se o BC emitir sinal claro de que não deixará o mercado de câmbio entrar em modo disfuncional, conseguirá controlar a depreciação do real, que é o caminho neste momento, especialmente diante da força do dólar no exterior.

Mas, mesmo atuando forte, a volatilidade se imporá. Para ele, a “agitação” de hoje tende mais a ser o padrão até a eleição do que o contrário, já que até outubro haverá “muito barulho”. “Com o dólar forte lá forte e aqui a nossa total falta de visibilidade sobre a eleição, o vendedor não arrisca entrar no mercado. E isso vai exigir a presença do BC”, diz o executivo.

Em junho, o dólar já se valoriza 1,98% ante o real, ampliando os ganhos no ano para 14,98%. O real tem a segunda maior queda global no mês e a terceira maior no ano. (José de Castro | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

MAIOR PERCEPÇÃO DE RISCO PESA E IBOVESPA FECHA EM QUEDA
Publicado em 06/06/2018 as 04:53 PM

Por Juliana Machado | Valor

SÃO PAULO - A menor demanda por risco que predominou sobre os mercados emergentes, combinada com alta do juro longo e do dólar, obrigou investidores a reduzir exposição na renda variável. Com isso, ações mais líquidas, caso dos bancos e da Petrobras, tiveram perdas fortes hoje e colocaram o Ibovespa de volta nos 76 mil pontos.

O índice encerrou em queda de 2,49%, aos 76.642 pontos. Na mínima do dia, o índice chegou a perder 2,78%, aos 76.412 pontos. Na abertura, a bolsa até ameaçou uma recuperação e tocou os 78.892 pontos (+0,38%) — o que significa uma perda de mais de dois mil do pico ao piso no dia. O giro financeiro hoje foi de R$ 10 bilhões.

A queda do Ibovespa só não foi mais forte porque a ação de maior peso no índice, a Vale ON, subiu 2,30%. A mineradora é, neste momento, um ativo muito bem avaliado porque colhe benefícios da alta do dólar: exportadoras tendem a ter ganho de receita com a desvalorização cambial. Além disso, vira uma alternativa de investimento no setor de commodities, diante dos riscos que a Petrobras passou a representar em termos políticos.

Ainda nos destaques, o setor bancário fechou todo no vermelho: Banco do Brasil ON recuou 6,37%, enquanto Itaú Unibanco PN cedeu 3,10%; Bradesco ON caiu 4,60%, enquanto Bradesco PN fechou em baixa de 4,81%.

Essas ações são utilizadas pelos investidores, entre fundos locais e estrangeiros, para ajustar as carteiras ao aumento da percepção de risco. A maior aversão ficou bem evidente no comportamento do dólar e também dos juros com vencimento de longo prazo, ambos em alta.

Entre as “blue chips” da bolsa, a Petrobras ON caiu 3% e a PN, 5,36%. A ON é, no geral, ativo preferido na negociação pelos estrangeiros, enquanto a PN, mais líquida, é mais negociada pelos fundos locais.

A queda se intensificou depois que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, decidiu suspender a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) — e as ações, que já encontravam um mercado avesso ao risco, reagiram ao entrave à venda de ativos da estatal.

No caso da BRF, o frigorífico Minerva está em busca de investidores para realizar um aporte de capital na BRF, com quem estaria negociando uma fusão, conforme apurou o Valor. O papel da BRF chegou a subir mais de 4% no dia, mas, no fim dos negócios, absorveu a alta e subiu menos, 0,74%. (Juliana Machado | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

DECRETO DOS PORTOS - TERMINAIS DEFENDEM DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 06/06/2018 as 04:53 PM

Autor:        Por Rodrigo Carro | Do Rio

Quatro entidades empresariais ligadas a atividades do setor portuário apresentaram ontem pedido para ingressar como partes interessadas ("amicus curiae", em latim) no processo que examina a legalidade do Decreto dos Portos no Tribunal de Contas da União (TCU), conforme antecipou o Valor na edição do dia 28 de maio..

Promulgado há pouco mais de um ano, o decreto não foi implementado. Na visão de Sergio Salomão, presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), isso jogou o setor num "limbo regulatório."

Em entrevista coletiva realizada ontem pela Comissão Portos, que engloba as associações empresariais e companhias do setor, Salomão defendeu que o texto do decreto seja mantido sem alterações. "Corre-se o risco de inviabilizar outras virtudes do decreto como um todo", resumiu Salomão, também presidente da Comissão Portos. Baixado em 10 de maio de 2017, o decreto tem como finalidade desburocratizar investimentos e dar segurança jurídica aos investimentos privados, mas não chegou a ser implementado.

Relatório interno elaborado por técnicos do TCU contesta a possibilidade de os contratos vigentes serem renovados por até 70 anos, desde que descontado o tempo já decorrido. "Fomos até tímidos", disse Salomão. "Deveríamos ter pedido mais", acrescentou, para depois argumentar que no exterior são frequentes prazos superiores a 70 anos. As prorrogações - frisou o presidente da Comissão Portos - não são automáticas e dependem tanto de interesse do poder público concedente como do compromisso de investimentos por parte do arrendatário.

Outros dois pontos em análise são a possibilidade de troca de áreas dentro do porto organizado e a de as companhias investirem em infraestrutura pública e posteriormente reequilibrarem seus contratos. "O que existe é um acompanhamento da área técnica do tribunal", minimizou Salomão, ressaltando que o conteúdo do relatório ainda está sujeito à análise do relator do processo e à deliberação do plenário.

A implementação do decreto ainda enfrenta um obstáculo político representado pelo chamado inquérito dos portos, que apura se a empresa Rodrimar teria se beneficiado da edição da nova regulamentação pelo presidente Michel Temer. Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Skala, deflagrada em março, indicam conexões entre companhias do setor portuário sob investigação e o coronel João Batista Lima Filho, proprietário da empresa Argeplan e amigo de Temer.

"Não há nenhum indício, nem alegação, de qualquer desvio com relação ao decreto", disse Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop). Uma mudança que beneficiaria diretamente a Rodrimar - a possibilidade de renovação por um prazo de 70 anos para contratos firmados antes de 1993 - acabou não sendo incorporada à norma.

Salomão, da Comissão Portos, reconhece que as associações do setor pleitearam a inclusão no decreto de contratos celebrados antes de 1993. "Tentamos, mas coube ao governo negar por razões jurídicas", explicou. Na visão dele, a inclusão "adequado" e "perfeitamente salutar" que o decreto abrangesse tanto contratos assinados antes de 1993 como compromissos firmados posteriormente.

A estimativa da Comissão Portos é de que o decreto resulte em investimentos privados de R$ 23 bilhões num prazo de cinco a dez anos. As entidades que apresentaram pedido ao TCU foram a Abratec, a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), a ABTL (Associação Brasileira de Terminais de Líquidos) e a Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

TEMER: INVESTIGAÇÃO ENVOLVENDO RODRIMAR ENTROU NO “TERRENO DA FICÇÃO"
Publicado em 06/06/2018 as 04:53 PM

Por Andrea Jubé e Carla Araújo | Valor

BRASÍLIA - Em nota oficial de duas páginas divulgada nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer chama de "ficção policial" a investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposto benefício do emedebista ao grupo empresarial Rodrimar. Nos últimos dias, novos fatos relativos ao andamento das investigações vieram a público, como a revelação de mais de R$ 20 milhões em contas de empresas ligadas ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal também apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) indícios de pagamento de uma "mesada" a Temer na década de 1990, segundo o blog da Andréia Sadi, no portal G1.

"Sem fatos novos ou provas, delegado tenta reabrir investigação já arquivada duas vezes pela Justiça por falta de provas. Usa agora planilha encontrada nesses arquivos. E com base neste documento produz um fantasioso cenário de reconstrução arqueológica, mas está alimentando apenas uma imensa farsa", diz o comunicado, assinado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A nota cita uma testemunha ouvida nos anos de 1990, Érika Santos, e que depois deu entrevista à revista “Veja”, em que nega que tenha entregado uma planilha que, supostamente, comprometeria Michel Temer. Ao final, o comunicado conclui afirmando que o escândalo é digno da "maior fábrica de ficções do país".

Temer é alvo de um inquérito em tramitação no Supremo que apura favorecimento da empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, por um decreto que prorrogou a vigência dos contratos assinado pelo presidente.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

DÚVIDAS SOBRE MP DOS FRETES PARALISAM MERCADO DE GRÃOS
Publicado em 06/06/2018 as 04:53 PM

Autor:        Por Fernanda Pressinott, Bettina Barros, Fernando Lopes e Fernanda Pires | De São Paulo e Brasília

Editada na semana passada pelo presidente Michel Temer para acelerar o fim da greve dos caminhoneiros, a Medida Provisória 832/2018, que estabelece preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, paralisou o mercado de grãos no Brasil.

Tradings e processadoras de soja e milho reclamam de incertezas jurídicas criadas pelo tabelamento e dos valores previstos na MP, até 40% superiores aos que vinham sendo praticados como forma de melhorar a remuneração dos motoristas, que cruzaram os braços e pararam o país por causa dos aumentos do diesel.

"As companhias do segmento não conseguem repassar esse aumento porque trabalham com produtos negociados em bolsa, com preço internacionais definidos", disse Sérgio Mendes, presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Mais de 40 entidades representativas do setor produtivo, inclusive a Anec, no fim de maio se manifestaram contra a MP e defenderam que a lei da oferta e da demanda prevaleça nas negociações dos fretes.

Mobilizadas, associações de produtores e exportadores de praticamente todas as cadeias do agronegócio prometeram fazer gestões junto à bancada ruralista para evitar que a MP se transforme em lei. Para isso, o texto precisa ser aprovado no Congresso até 120 dias após sua publicação, em 30 de maio. Também há projetos de lei prevendo tabelamento de fretes em tramitação no Legislativo.

Por discordarem dos preços definidos pela MP, compradores e vendedores de soja paralisaram os negócios no mercado brasileiro desde segunda-feira, afirmou Luiz Fernando Pacheco, analista da T&F Consultoria Agroeconômica. Para cargas a granel, a tabela publicada prevê fretes mínimos entre R$ 0,89 e R$ 2,05 por quilômetro por eixo - os caminhões que transportam cargas agropecuárias têm de oito e 12 eixos, em média. Os valores caem conforme crescem as distâncias percorridas.

"As tradings têm muita soja para receber de produtores e muita coisa para entregar no porto. Até essa situação se normalizar, não teremos novos negócios", afirmou Ricardo Borges dos Santos, da corretora gaúcha Mercado. Nesta época do ano, apenas o porto de Rio Grande recebe 2 mil caminhões de soja por dia com cargas destinadas à exportação - ontem o movimento continuava graças à chegada de cargas previamente negociadas. "Além dos valores estabelecidos, outro problema é que ninguém tem certeza se a nova tabela será praticada pelos caminhoneiros autônomos", disse.

"As operações de transporte rodoviário no Brasil ocorriam, até agora, com base na oferta e na procura, de forma que as indústrias se baseiam nesses parâmetros para definir seu modo operacional. O tabelamento destrói qualquer planejamento e traz impactos financeiros gigantescos, rebaixando os níveis de competitividade e eficiência", afirmou Paulo Sousa, diretor de grãos e processamento da Cargill para a América Latina. A americana liderou as exportações brasileiras de soja em 2017, com quase 10 milhões de toneladas.

"Está todo mundo tentando entender bem a Medida Provisória, que não está clara. Estamos pedindo esclarecimentos", afirmou Domingo Lastra, presidente da ADM para a América do Sul. A múlti, também americana, exportou 7,5 milhões de toneladas de soja a partir do Brasil no ano passado. Por questões sazonais, os embarques da oleaginosa no momento são mais prejudicados do que os de milho, que começarão a ganhar força apenas com o avanço da colheita da safrinha.

Segundo Sousa, da Cargill, as indústrias terão que repensar a forma como irão operar dentro do país, pois a tabela dos fretes "cria uma ruptura em toda a cadeia e um desequilíbrio de contratos, a ponto de comprometer a confiança na expansão sustentável do agronegócio". "A imposição de uma tabela de fretes, na nossa interpretação, é inconstitucional, assim como qualquer interferência nas regras do livre comércio. O tabelamento proposto, feito às pressas e sem consulta a quem vai pagar por ele, é generalizado e incompreensível", reforçou.

E Sousa foi além. "Em última instância, os valores da tabela estão tão distorcidos que dão incentivo para empresas como a Cargill investirem na verticalização de suas operações - ou seja, em frota de caminhões e motoristas, comprometendo ainda mais o equilíbrio do mercado e tornando o excesso de oferta de caminhões um problema ainda maior".

Embora os problemas gerados pela MP dos fretes ainda sejam mais visíveis no mercado de grãos, as reclamações do setor produtivo são generalizadas e as ameaças de paralisação do transporte de mercadorias em razão das de valores e incertezas se multiplicam. Empresários de diversos setores da indústrias se reuniram na segunda-feira com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) e saíram preocupados. Além da questão de preços, os usuários se queixaram do tratamento homogêneo dado a cargas totalmente diferentes.

Segundo Marcus Voloch, gerente-geral de Cabotagem e Mercosul da Aliança, maior armador de navegação doméstica com atuação no país, a situação também complicou suas operações. O serviço da empresa não se restringe à viagem de navio, mas contempla duas pernas terrestres feitas por caminhões: a coleta da carga com entrega no porto e a retirada do navio com entrega no destino. Voloch diz que "ninguém sabe" quanto cobrar e como cobrar, "o que joga uma nuvem de dúvidas sobre os contratos que a empresa tem com 150 provedores de transporte rodoviário onde os preços de frete rodoviário já estão definidos". (Colaboraram Renato Rostás e Cleyton Vilarino, de São Paulo, e Cristiano Zaia, de Brasília)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

PORTOS - EMPREITEIRO TERIA CONFIRMADO À PF PAGAMENTO A CORONEL AMIGO DE TEMER
Publicado em 06/06/2018 as 04:52 PM




BRASÍLIA - O empreiteiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, prestou nesta terça-feira (5) depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura se empresas do setor portuário pagaram propinas a Michel Temer.

Segundo pessoa com acesso às investigações, ele teria confirmado que foi cobrado pelo coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente, a fazer um pagamento de R$ 1 milhão.

O valor seria uma contrapartida à subcontratação da empreiteira para executar serviços de um contrato da Eletronuclear com empresa ligada a Lima. Os recursos teriam sido destinados à campanha de 2014.

Alvo da Lava-Jato, Antunes tentou em 2016 um acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF), mas as tratativas não prosperaram. Agora, negocia uma colaboração com a própria PF, o que poderia reforçar algumas das teses da investigação sobre portos.

O empresário falou durante a tarde, na sede da corporação, em Brasília. O teor do depoimento é mantido em sigilo.

Declarações pregressas dele já haviam sido usadas para embasar a Operação Skala, que prendeu o coronel e outros aliados a Temer em março.

O empresário sustenta que Lima só conseguiu o contrato com a estatal, controlada pelo MDB, por causa do vínculo com Temer. Alega que foi necessário subcontratar a Engevix porque a empresa ligada ao coronel não tinha capacidade para executar os serviços.

Os investigadores suspeitam que parte dos recursos recebidos pelo coronel, provenientes da Eletronuclear, tenha beneficiado o presidente, inclusive por meio de reformas em imóveis de sua família.

O contrato com a Eletronuclear, de R$ 162 milhões, foi firmado em 2012, para a elaboração de projetos da usina de Angra 3. A multinacional AF Consult, com sede na Finlândia, venceu a licitação e, para prestar os serviços, montou uma empresa no Brasil em parceria com a Argeplan Engenharia, que pertence ao coronel.

Entre 2012 e 2016, o contrato rendeu R$ 55,2 milhões à filial brasileira.

A defesa de Lima nega envolvimento de seu cliente em corrupção.

O advogado Brian Alves Prado, que defende Temer, disse que não teve acesso ao depoimento até o presente momento, razão pela qual deixa de se manifestar sobre o assunto.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Antunes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

GREVE DOS CAMINHONEIROS IMPACTA BALANÇA COMERCIAL
Publicado em 06/06/2018 as 04:52 PM

O comércio exterior foi uma das várias atividades econômicas indiscutivelmente prejudicadas pela greve dos caminhoneiros em maio. A média diária das exportações entre os dias 21 e 31 caiu 36% em comparação com a das três primeiras semanas do mês, de US$ 1,063 bilhão para US$ 679 milhões. As importações também diminuíram, embora menos, 26%, de uma média diária de US$ 702 milhões nas três primeiras semanas do mês para US$ 516 milhões nas duas de paralisação.

No mês fechado, as exportações somaram US$ 19,2 bilhões, 10,7% a menos do que no mês anterior, e com aumento de apenas 1,9% em relação a maio de 2017. A queda das exportações teria sido maior não fosse a existência de soja, carnes e algumas mercadorias básicas estocadas nos portos quando a greve começou. Além disso, outros produtos importantes da pauta brasileira, como minérios, chegam aos portos principalmente por ferrovias. De toda forma, todos perderam. Mais dependentes das rodovias, os produtos manufaturados foram os mais afetados, com redução de 46% nas exportações durante a paralisação na comparação com o período anterior. Houve queda de 30% nos embarques de calçados, de 23% das autopeças e de 17% de automóveis. Já as exportações de semimanufaturados caíram 37%; e a de produtos básicos, 31%.

As importações totalizaram US$ 13,3 bilhões, com queda de 8,6% em relação a abril e salto de 14,5% na comparação anual. Houve queda de 16,1% nas compras de bens de capital; de 9,1% de produtos intermediários; de 21,7% de bens de consumo duráveis; e de 1,5% de combustíveis e lubrificantes. Apenas as importações de bens de consumo não-duráveis aumentaram no mês, 5,7%. Em relação a maio de 2017, cresceram 14,5%.

No balanço final, o superávit comercial de maio ficou em US$ 5,981 bilhões, cerca de 20% abaixo da expectativa média do mercado. No ano, o superávit comercial soma US$ 26,155 bilhões. O governo ainda espera que a balança feche o ano com saldo acima de US$ 50 bilhões. No mercado financeiro, as previsões são mais elevadas. Pesquisa Focus realizada pelo BC mostrou que a previsão das instituições financeiras e consultorias para o saldo comercial do ano ficou praticamente inalterada, em US$ 57 bilhões.

Já se esperava um recuo em relação ao saldo positivo histórico de US$ 67 bilhões de 2017 por conta da expectativa de que a esperada recuperação econômica ampliasse as importações. No entanto, os acontecimentos do mês passado colocam as projeções em dúvida. As exportações devem continuar se ressentindo do impacto negativo da greve na produção. A fabricação de automóveis, itens importantes da balança comercial, por exemplo, deve cair 20% na comparação com maio do ano passado. O setor agropecuário, que vem puxando o Produto Interno Bruto (PIB), teve importantes perdas, como o abate forçado de aves por falta de ração. Toda uma geração de animais foi perdida e levará tempo para que seja recuperada.

Além disso, há a mudança das regras do Reintegra, programa que favorecia o setor exportador com a devolução de parte dos impostos pagos. O governo reduziu o benefício do Reintegra de 2% para apenas 0,1% com o objetivo de compensar parte das perdas estimadas em R$ 4,01 bilhões com a redução dos impostos sobre o diesel, de modo a diminuir o preço do combustível, uma das demandas dos grevistas. Com a mudança, o governo deve garantir R$ 2,27 bilhões. A medida reduz a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Por outro lado, pende a favor das exportações a mudança de patamar do dólar, desencadeada pela expectativa de aperto da política monetária americana. A cotação projetada para o fim do ano de acordo com a pesquisa Focus subiu de R$ 3,37 para R$ 3,50 no último mês.

Receia-se ainda que a greve dos caminhoneiros afete as previsões para o PIB do ano por conta da redução da produção e abalo da confiança em função da mudança de regras e demonstração de fraqueza do governo, que pode afetar os investimentos de um modo geral. Finalmente, deve-se levar em conta também o efeito global da guerra comercial que os Estados Unidos deslancharam, com impacto mais visível no Brasil nas exportações de aço e alumínio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

TABELAMENTO DO FRETE TRAVA EMBARQUES DA INDÚSTRIA E ELEVA CUSTO
Publicado em 06/06/2018 as 04:52 PM

Por Stella Fontes, Chiara Quintão, Fernanda Pires, Renato Rostás e Marcelle Gutierrez | Valor


SÃO PAULO - A adoção da tabela de preço mínimo do frete, que paralisou o mercado de grãos, também travou as movimentações em diferentes segmentos da indústria brasileira. Ainda fazendo os cálculos sobre o impacto da medida nos custos, que sobem de 20% a até 95% conforme a atividade e a distância percorrida, empresas de diferentes setores estão postergando a contratação de serviços de transporte e logística até que haja maior clareza, ou alteração das novas regras. “Está tudo parado”, disse ao Valor um alto executivo de entidade que representa o setor industrial.

Conforme essa fonte, que preferiu não se identificar, a adoção da tabela, proposta pelo governo como uma das contrapartidas ao encerramento da greve dos caminhoneiros, inviabiliza o modelo logístico atual de vários segmentos industriais. Enquanto não houver repasse, não haverá normalização na movimentação de cargas no país, acrescentou.

Segundo cálculos preliminares, o aumento desse custo para a indústria era estimado em média em 20% a 30%. Mas as contas ainda não foram fechadas e há segmentos claramente mais afetados. O vice-presidente comercial da Cecrisa, Paulo Benetton, avalia que, se considerados somente os custos com fretes, a elevação será de “incríveis 95%” em Santa Catarina, considerando-se o impacto sobre o transporte dos insumos para as fábricas e das indústrias para os clientes. A empresa é a terceira maior fabricante de revestimentos cerâmicos do país.

“O aumento dos custos decorrentes do tabelamento do frete é nossa maior preocupação no momento”, diz Benetton. Segundo ele, parte da alta será absorvida, mas será necessário elevar preços, o que pode ter efeito negativo na demanda. A Cecrisa ainda não calculou em quanto precisará reajustar preços.

Segundo o diretor-superintendente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), Antonio Carlos Kieling, as empresas do setor estimam que o tabelamento do frete trará aumento desses custos da ordem de 70% a 80%. Os custos totais terão elevação de 3,5%, conforme projeção da Anfacer.

Na indústria química e petroquímica, os primeiros cálculos feitos por uma grande indústria indicam que a conta do frete ficará mais cara em “centenas de milhões de reais”. Na siderurgia, as duas pontas da cadeia são impactadas: o frete maior deve encarecer os insumos e o transporte de seus produtos transformados também aumentará. No caso deste setor específico, o aumento médio do frete pode ser de 50%.

No setor cimenteiro, que depende 96% do transporte rodoviário, segundo fontes de empresas o impacto é severo na linha dos custos. Trata-se de um produto de baixo valor e com grandes volumes a serem transportados. “Tra-se de uma medida anacrônica a MP do tabelamento”, afirmou.

Do lado das empresas de logística, o sentimento é de “caos”, segundo o gerente geral de Cabotagem e Mercosul do armador de navegação doméstica Aliança, Marcus Voloch. Isso ocorre porque o serviço da empresa é “porta a porta” e, além da viagem de navio, contempla a coleta da carga com entrega no porto e a retirada do navio com entrega no destino, ambos trechos feitos por caminhão.

A medida provisória (MP) 832 estabeleceu a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, mas a Aliança tem contratos com preços já definidos com os provedores de transporte terrestre, geralmente mais baixos do que os estipulados pelo governo. O trecho entre Santos (SP) e Varginha (MG), por exemplo, teve aumento de 151%. Até ontem, a Aliança estava negociando com o transportador quanto seria cobrado.

O executivo disse ao Valor que as dúvidas foram levadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas ainda não houve resposta. Como consequência, a Aliança – responsável por mais de 50% da cabotagem brasileira – está trabalhando na expansão de sua carteira de clientes (o dono da carga) com um horizonte de curto prazo.

“Não estamos cotando nada com validade maior que uma semana. Ninguém sabe se daqui uma semana muda tudo”, disse Voloch. O executivo afirmou que, no momento em que ficar claro o que vai acontecer com os fretes rodoviários, será a “hora de sentar com todos os clientes e renegociar os contratos”. A Aliança tem mais de 1.100 clientes ativos.

Segundo uma fonte ligada a uma transportadora que atende grandes clientes, caminhoneiros autônomos estão parados no pátio a espera de mudanças na tabela do frete. Uma grande empresa informou que vai pagar a tabela da ANTT, mais 25%. “Mas nesses 25% estão os impostos e o que sobra não banca a estrutura operacional e não dá para assumir os riscos, porque trabalho em rota curta”, comentou.

A disputa agora está com os clientes, que se recusam a pagar o ajuste que foi dado para os autônomos. “Se coloco um ajuste de 50%, o cliente acha um absurdo e questiona a margem de lucro da transportadora. Mas ele não enxerga que o autônomo teve um aumento de 50%”, indicou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

APÓS REUNIÃO COM GOVERNO, INDÚSTRIA MOSTRA RECEIO QUANTO AO FRETE
Publicado em 06/06/2018 as 04:52 PM

Autor:        Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - Empresários de vários setores da indústria saíram preocupados de uma reunião realizada ontem à noite entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) sobre a tabela de frete mínimo desenvolvida para atender às demandas dos caminhoneiros autônomos, apurou o Valor.

Segundo uma fonte, a impressão que ficou é que alguns pontos da Medida Provisória (MP) 832 considerados incongruentes pela Anut nem eram conhecidos pelo Ministério dos Transportes. Os usuários do transporte reclamam especialmente do tratamento homogêneo dado a cargas que tem especificidades totalmente diferentes e o valor dos fretes, que em alguns casos dobra do dia para a noite.

Outra fonte revelou que representantes do setor do aço se encontraram hoje para discutir o tema e compartilharam a visão de que as siderúrgicas são atingidas em cheio. As duas pontas da cadeia são impactadas: o frete maior deve encarecer os insumos e o transporte de seus produtos transformados também aumentará. No caso deste setor específico, o aumento médio do frete pode ser de 50%.

“Trabalhamos com contratos de médio e longo prazo de transporte com parceiros nossos de anos, mas mesmo eles já anunciaram que vão elevar o frete por causa da tabela”, contou o diretor de uma grande siderúrgica. “Mesmo elas terão de pagar uma pesada multa, o dobro da diferença do preço do contrato para o novo, então já estão anunciando para nós a elevação.”

Os empresários avaliam que o grande problema foi a confecção da MP às pressas, em meio a uma enorme pressão da greve de caminhoneiros que parou o país. O diretor da siderúrgica concorda que os caminhoneiros autônomos precisam de melhores condições e maior renda, mas reclama de a tabela ter sido pensada “apenas nos gabinetes de Brasília”.

Segundo o representante de uma cimenteira, os fabricantes de materiais de construção avaliam pregar a “desobediência civil” e simplesmente não pagar a mudança nos preços causada pela tabela de frete mínimo. Outro problema é que não há clareza sobre que tipo de transporte está incluso nessa medida.

A aposta das fontes consultadas pelo Valor é que não haverá apoio parlamentar para que a MP seja aprovada e que ela deve caducar. No entanto, creem que a melhor solução seria um decreto congelando os efeitos da tabela para, então, ela ser discutida com os dois lados — transportadores e usuários — e refeita.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

SETOR DO TURISMO DEFENDE MAIOR SEGURANÇA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 06/06/2018 as 04:52 PM

Por João José Oliveira | Valor

SÃO PAULO - Agentes públicos e empresários do setor do turismo defendem mudanças na legislação ambiental que permitam aumentar a segurança jurídica no país, para estimular a atração de investimentos locais e estrangeiros. "Precisamos melhorar nosso ambiente de negócios", afirmou o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, durante seminário Investe Turismo, realizado em São Paulo com apoio de Valor Econômico e de “O Globo”.

Segundo ele, é mais que justificável a existência de um marco regulatório que garanta a preservação do meio ambiente. No caso brasileiro, no entanto, Lummertz destaca que não há definição de prazos e existem muitos entes públicos envolvidos nesse processo, passando pelos executivos federal, estadual e municipal, órgãos, como Ibama, além do Judiciário. Muitos processos aprovados por entes do Executivo acabam sendo barrados depois por promotores e procuradores, aponta.

O sócio proprietário da Amyr Klink Projetos Especiais, Amyr Klink, também proprietário da Marina do Engenho, em Paraty (RJ), que opera hoje uma marina com 300 barcos, disse que a demora para licenças ambientais assusta e afugenta negócios. "Eu levei 12 anos apenas para aprovar o projeto ambiental. E não sei se aguentarei esperar mais 12 anos para um novo projeto", disse.

O advogado e consultor jurídico da Saes Advogados, Marcos Saes, especialista em processos que envolvem autorizações ambientais, contou sobre um negócio que envolvia o plano de um investidor árabe interessado em um projeto de porto no Brasil. “Em uma reunião, tive que explicar ao xeique árabe e ao escritório de advocacia dos Estados Unidos que ele tinha contratado, que todo o projeto duraria mais de um ano para ser aprovado e, mesmo depois de aprovado, poderia ser suspenso por um promotor." "Quando o xeique me perguntou quem era o 'chefe' do promotor, eu disse: 'ninguém'."

O diretor-geral do grupo Beach Park, Murilo Pascoal, afirmou que as incertezas jurídicas sobre licenças ambientais afetam o setor porque a indústria de parques depende de planejamento de longo prazo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/06/2018

CABOTAGEM - AGRONEGÓCIO E ENERGIAS RENOVÁVEIS DO CEARÁ NA MIRA DOS HOLANDESES
Publicado em 06/06/2018 as 04:51 PM

Autor:        ÁTILA VARELA

A relação entre o Ceará e a Holanda está sendo ampliada com a vinda do hub da Air France-KLM/Gol e a parceria com o Porto de Roterdã. No primeiro, o Estado expande prioritariamente a participação no mercado internacional do turismo, enquanto com a estrutura portuária, as cargas de diversos continentes atracarão no Porto do Pecém. Nesse sentido, os holandeses enxergam oportunidades de negócios.

“Avalio que os setores de energias renováveis e do agronegócio, além das tecnologias de produção possuem grande capilaridade no Estado para as empresas holandesas”, diz Robbert Meijering, diretor da Netherlands Foreign Investment Agency (NFIA) no Brasil. Ele cita que o auxílio na mecanização da agricultura e o fomento à área da economia criativa podem expandir o horizonte de produtos cearenses na Europa.

Robbert avalia que o turismo no Brasil é facilitado com o hub em Fortaleza. “A posição estratégica da cidade possibilita ao turista holandês chegar ao Brasil sem a necessidade de atravessar longas distâncias”.

O diretor da NFIA explica que as praias cearenses são ideias para atrair o público aficionado em esportes radicais, especialmente o kit surfe. “Com esse voo direto, o intercâmbio se torna mais prático”, diz.

Mas o Ceará pode aprender mais com a Holanda. No campo da logística, para diminuir a dependência do modal rodoviário, frisa investimentos em ferrovias e na própria cabotagem. A parceira com Roterdã é um dos potenciais indutores de transformação da economia cearense. “A Holanda é referência no transporte de cargas e escoa a produção de países como a Alemanha para outras regiões. Com Roterdã, aumenta também o número de conexões com a Ásia”.

Sobre o momento econômico do Brasil, Robbert enxerga a situação como delicada, mas o nível de confiança do investidor holandês tem melhorado.A agência de investimento da Holanda possui 27 escritórios em 17 países. No Brasil, está desde 2010. Em sua trajetória, auxiliou mais de quatro mil empresas de 50 países a expandirem seus negócios ou se estabelecerem na Holanda. Entre elas, estão Boeing, Tesla, Oracle, Medtronic, Danone, Siemens, Huawei, Sabic e Samsung. As companhias brasileiras, inclusive, também recebem o apoio da entidade para a “ponte” entre os negócios. “A Holanda usa a base de transportes para a Europa, além de alguns tipos de financiamento para as empresas interessadas”, adianta.

Atualmente a agência oferta orientação personalizada. Envolve, entre outras atividades, a familiarização com o país; a apresentação de parceiros-chave; e o aconselhamento sobre procedimentos diversos (fiscais, governamentais, trabalhistas e de permissão).

APRENDIZADO HOLANDÊS

PORTOS

Fica na Holanda o Porto de Roterdã, que permite a entrega de cargas, em menos de 24 horas, para os centros industriais e econômicos da Europa Ocidental. O país também possui o Porto de Amsterdã, o quinto maior da Europa, e os de Groningen e Zeeland. Ao todo, movem mais de 580 milhões de toneladas métricas por ano.

RODOVIAS

A Holanda é o primeiro país da Europa e quinto do mundo em relação à qualidade das estradas. São mais de 139 mil km de estradas, incluindo acesso limitado e autoestradas de alta velocidade.

FERROVIAS

O sistema ferroviário holandês, com 3.055 km, permite acesso rápido e direto aos principais centros logísticos da Europa, graças a três linhas de alta velocidade e à Betuweroute - ferrovia de carga dupla que liga Roterdã à fronteira alemã.
Fonte : O Povo - CE
Data : 06/06/2018

TABELA DE FRETE LIMITA ESCOAMENTO DE GRÃOS E DEVE AFETAR EXPORTAÇÃO DO PAÍS EM JUNHO
Publicado em 06/06/2018 as 04:51 PM

Medida encareceu custo e inviabiliza a contratação do frete, dizem representantes do agronegócio. ANTT diz que publicará ajustes e abrirá consulta pública.
Por Reuters


Soja: boa parte da safra da oleaginosa ainda precisa ser escoada (Foto: Divulgação)

Atabela de fretes instituída por medida provisória para atender a pedidos de caminhoneiros e encerrar a greve está afetando os negócios e o escoamento de grãos, o que deve impactar negativamente as exportações agrícolas do Brasil neste mês. Esta é a avaliação de representantes do agronegócio.

Com estoques relativamente baixos nos portos após a paralisação dos caminhoneiros, uma redução agora no escoamento até os terminais deve limitar os embarques neste mês, na avaliação da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), que representa produtores no segundo maior Estado agrícola do Brasil.

"Vai ter impacto nos embarques de junho, os estoques estavam baixos nos portos...", disse à Reuters o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra.

A situação ocorre em momento em que o país --maior exportador global de soja e o segundo de milho-- ainda tem grande parte de sua safra recorde da oleaginosa para o escoar, sem falar da produção de cereal, cujas exportações tendem a ganhar ritmo no segundo semestre.

Questionado se os efeitos da tabela limitariam os embarques neste mês, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, afirmou que os embarques em junho serão menores na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Essa queda esperada nos embarques deve-se não somente ao fato de o custo ser maior, com o tabelamento, mas também por uma imprecisão na MP que inviabiliza a contratação do frete pelo tipo do caminhão definido para o transporte de grãos.

"Uma coisa importante: não estamos embarcando porque ninguém sabe o valor do frete por meio da tabela. Nem o 'caminhão tipo' que a gente usa está na tabela", afirmou Nassar, ressaltando que o quadro ainda precisa de ajustes.

Ele explicou que a tabela contempla caminhão de cinco eixos e 25 toneladas para granel, mas "ninguém usa esse tipo de caminhão". O setor utiliza o veículo com sete eixos (37 toneladas) ou nove eixos (50 toneladas), disse ele.

"Essas duas opções, de sete e nove eixos para granel, não estão na tabela e eles precisam pôr. Isso é basicamente uma correção da tabela, porque hoje ela não serve pelo fato de que ninguém carrega no tipo de caminhão que está na tabela", ressaltou.

Nassar ainda ressaltou que o setor do agronegócio foi contra o tabelamento de fretes desde o início de discussões sobre o tema, por considerar tal medida inconstitucional, uma vez que vai contra a prática do livre mercado.

Em nota divulgada nesta quarta, a ANTT informou que "em breve" publicará ajustes na tabela, com dados mais detalhados, "que irão esclarecer as possíveis dúvidas", e que irá também irá abrir processo de consulta pública.

À espera de mudança
Como a tabela de frete elevou os custos em mais de 100% em algumas rotas, na comparação com os valores anteriores, aqueles produtores e empresas que não detêm transporte próprio estão enfrentando problemas para escoar os produtos aos portos de exportação, comentou Turra, da Ocepar.

"A tabela de fretes ficou muito alta em relação ao preço que vinha sendo praticado anteriormente para o transporte de grãos, e ficou inviabilizado o transporte, principalmente para os contratos anteriores, que têm que usar a nova tabela", disse ele.

O gerente da Ocepar explicou que, como a tabela prevê a remuneração do retorno do caminhão vazio, o que não era previsto anteriormente, isso quase dobra os custos.

"O que está acontecendo é que o pessoal está retendo as cargas, no caso de quem não tem caminhão próprio. As cooperativas, as grandes, a maioria tem um número pequeno para atender a demanda deles, esses estão transportando o que podem", disse

"Os demais (que não têm caminhão) estão aguardando a revisão da tabela da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Já teve reunião ontem (de ministros com o setor), e existe uma expectativa de que seja revista a tabela", acrescentou ele.

O jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta quarta-feira que, sob pressão de produtores rurais, o governo vai mudar a tabela de fretes, causando revolta de caminhoneiros, que ameaçam retomar os protestos.

Turra disse que a tabela eleva os custos entre 20% a 120%, dependendo da rota, em relação ao preço praticado anteriormente. No Paraná, na média, o valor subiu 37%, segundo ele.

De acordo com relatório da consultoria T&F Agroeconômica, "quem tem soja no interior não está retirando, porque os fretes foram calculados com um valor e agora há que se pagar cerca de 28% a mais".

"Não tem comprador para junho e julho (tanto pela greve dos caminheiros, como também porque as posições das tradings já estão compradas para estes meses)...", disse a consultoria.

O mercado de trigo também está sendo afetado. "No Parará o trigo está sem preço há dez dias, nem para o spot, nem para o futuro na maioria das praças, diante da incerteza sobre o frete", afirmou a T&F.

"Os compradores também não estão retirando, porque precisam reavaliar o frete... Um grande problema muito comentado hoje no Estado (Paraná) foi o frete de retorno: imagine pagar R$ 100 de ida e ter que pagar R$ 100 de retorno, se o caminhão não achar frete de volta."
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 06/06/2018

ANP VAI INTERVIR NA POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS; GOVERNO DECIDE REVER TABELA DE FRETE RODOVIÁRIO. JORNAIS DE QUARTA (6)
Publicado em 06/06/2018 as 04:51 PM

Veja quais são as notícias de destaque nos matutinos brasileiros

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu intervir na política de preços da Petrobras e vai controlar o prazo dos reajustes dos combustíveis.

O órgão anunciou consulta pública para tratar do tema e a Folha de S.Paulo enfatiza que a medida foi negociada com o governo Temer como uma estratégia para conter os reajustes diários repassados pela Petrobras ao consumidor.

Em nota, a estatal do petróleo afirmou que vai colaborar com o trabalho da ANP. Segundo o jornal, a ação da agência pode atingir refinarias e distribuidoras. “Governo usa agência para intervir nos combustíveis”, destaca a manchete da Folha.

Na sua manchete. o Estadão mostra que o governo vai rever os valores mínimos para fretes rodoviários após sofrer pressão do setor de agronegócio.

O matutino lembra que a tabela entrou em vigor em 30 de maio e teria elevado os custos do frete em até 150%, segundo representantes do agronegócio.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que a tabela passará por consulta pública. “Sob pressão do agronegócio, governo reverá tabela do frete”, informa o título principal do Estadão.

O Globo fala sobre a crise na segurança pública e apresenta dados do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o estudo, o Brasil superou a marca de 62 mil homicídios por ano em 2016 e registrou 62.517 mortes violentas, atingindo o índice de 30,3 mortos por 100 mil habitantes.

No período de 2006 a 2016, o índice de assassinatos entre negros e pardos cresceu 23,1% e caiu 6,8% para os demais brasileiros. “Brasil supera a marca de 62 mil homicídios por ano”, sublinha a manchete do Globo.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 06/06/2018

PF VÊ INDÍCIOS DE MESADA DE R$ 340 MIL A TEMER NA DÉCADA DE 90
Publicado em 06/06/2018 as 04:51 PM

Por Mariana Oliveira e Andréia Sadi



O presidente Michel Temer investigado em inquérito que apura edição de decreto em troca de propina. (Foto: Alan Santos/PR)

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vê indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais ao presidente Michel Temer, no fim da década de 90, por parte de empresas da área portuária, entre elas a Rodrimar, cujos dirigentes são investigados junto com o presidente em inquérito que apura se houve edição de decreto em 2017 para beneficiar empresas em troca de propina.

A informação consta no pedido de 69 páginas da PF, do dia 15 de março, para a Operação Skala, com buscas e depoimentos sobre o caso. O documento ainda está sob sigilo, mas foi obtido pelo blog. A operação foi deflagrada em 29 de março último, com prisões de dois amigos de Temer para prestar esclarecimentos e apreensões de materiais nos endereços dele e das empresas portuárias.

O delegado Cleyber Malta Lopes cita, no documento, uma planilha que integrava o inquérito 3105, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello. Essa tabela relacionava pagamentos a "MT", que seria Michel Temer, a "MA", que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos, e a "L", que seria Lima, o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo de Temer e sócio da Argeplan.

Lopes destaca que "a planilha em questão surpreende pelo nível de detalhamento e divisão dos supostos valores pagos em propina mensal , já naquela época, em 1998, em contratos de arrendamento que variavam de 10 a 20 anos".

Afirmou que a planilha indica que "MT" recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que "MA" e "L" tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar que o marido tinha outras rendas.

Em um item específico, "parcerias realizadas", há indicação de repasse da Rodrimar de R$ 300 mil a Temer e R$ 150 mil para cada um dos outros – Azeredo e Lima. Há informação de adicional de R$ 200 mil para campanha. Outro repasse da JSL seria de R$ 26 mil por mês a Temer e R$ 13 mil aos outros. Além de valores de outras empresas, como a Multicargo.

"Fazendo uma ligação com as informações trazidas, na planilha acima, na qual denota possível pagamento também pela Rodrimar de vantagem indevida para MT (possivelmente Michel Temer), em 1998, na ordem de R$ 340 mensais e ainda adicional de R$ 200 mil, textualmente indicado como sendo para campanha, não é difícil supor que tal relação promíscua entre empresários e agentes políticos se perpetue até os dias atuais", disse o delegado.

Segundo ele, as informações encontradas no inquérito arquivado pelo STF em 2011 "são importantíssimas" para a compreensão do caso atual.

"Uma vez que guardam estreita relação de personagens e empresas envolvidas, sendo possível supor que tais esquemas investigados e materializados ainda hoje tenham se estabelecido naquela ocasião, entre 1995 e 2000, quando o então deputado federal pelo estado de São Paulo, líder da bancada, Michel Temer, fez as primeiras indicações para o comando da Codesp, conforme reconhecido pelo senhor presidente, durante respostas à Polícia Federal", argumenta o delegado.

Em outro relatório específico, a PF volta a detalhar a planilha e apresenta siglas que representariam nomes de outras pessoas vinculadas a Temer. Em projeto sobre terminal de caminhões, um contrato de 40 anos, aparece o nome Beto.

"A hipótese seria que Beto seria referência a Beto Mansur, ex-prefeito de Santos, que supostamente também atuou nas indicações para a Codesp, defenfia o interesse de empresas do setor portuário durante a Patmos e faz parte do grupo político de Michel Temer", diz documento assinado pelo agente Paulo Marciano Cardoso em 8 de março.


A planilha que indica repasses poderá ser questionada uma vez que integrou inquérito já arquivado no STF e que foi autorizado a correr na primeira instância. Além disso, Temer, como presidente da República, pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato, mas não pode ser denunciado por isso enquanto estiver na função.

A PF analisa até o começo de julho todo o material coletado na Operação Skala para preparar relatório a respeito da investigação – o material será importante para a Procuradoria-Geral da República (PGR) definir se denuncia ou não Temer no caso dos portos.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 06/06/2018

EMBARCAÇÕES - BARCAS: EDITAL DE LICITAÇÃO É PUBLICADO
Publicado em 06/06/2018 as 04:50 PM

Autor:        Vanessa Lima - vanessa.lima@ofluminense.com.br

Nova concessionária terá um prazo de um ano para apresentar estudo de viabilidade para transporte aquaviário em SG

O edital de licitação para a escolha da nova concessionária responsável pelo transporte intermunicipal aquaviário nas Baías de Guanabara e Ilha Grande foi divulgado ontem pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrans). De acordo com o novo modelo de concessão, a empresa que vencer a concorrência pública irá operar pelo prazo de 20 anos em caráter de exclusividade, com embarcações com capacidade mínima de 120 passageiros. Além disso, a nova concessionária será obrigada a apresentar, no prazo de um ano, estudos de viabilidade para interligar a estação da Praça XV a São Gonçalo, Duque de Caxias, Santos Dumont e Galeão. Em caso de descumprimento, a empresa será penalizada.

O edital prevê a implantação de novos modelos de serviços, o que inclui a instalação de um sistema de indicadores em todas as embarcações. A ferramenta visa monitorar o cumprimento da programação das viagens e horários, atendimento da demanda de passageiros, segurança das embarcações, tempo de percurso e qualidade de serviço. Segundo a Setrans, esses indicadores serão imprescindíveis para que a Agência Reguladora possa acompanhar a qualidade da prestação do serviço à população e aplicar as devidas penalidades em casos de descumprimentos.

Inicialmente, serão operadas as três linhas municipais já existentes, que interligam a Praça XV a Arariboia e Charitas, e os municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis. Além das duas linhas municipais Praça XV - Paquetá e Praça XV - Cocotá. De acordo com o edital, a nova empresa será obrigada a apresentar um plano operacional de serviços previamente e as propostas de tarifas iniciais não poderão ser superiores ao valores vigentes. Além disso, os reajustes ocorrerão a cada 12 meses, e os benefícios referentes ao Bilhete Único Intermunicipal, assim como as gratuidades previstas na legislação, serão mantidos.

O documento de concorrência também informa que o valor mínimo da outorga é de aproximadamente R$ 41 milhões, e a data para concorrência das empresas está marcada para o dia 6 de agosto no Palácio Guanabara. A licitação será julgada pelo critério de maior valor.

Empresa irá operar por 20 anos em caráter de exclusividade na Baía de Guanabara
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 06/06/2018

PORTO - FALTA DE VERBA EM FUNDO DA CAIXA OBRIGA PREFEITURA A ASSUMIR O PORTO
Publicado em 06/06/2018 as 04:50 PM

Autor:LUIZ ERNESTO MAGALHÃES - luiz.ernesto@oglobo.com.br

Falta de verba em fundo da Caixa obriga prefeitura a assumir o Porto
Órgãos municipais farão serviços de manutenção na região revitalizada


Falta de verba em fundo da Caixa obriga prefeitura a assumir o Porto - Guito Moreto / Agência O Globo

Rio - Um novo impasse, envolvendo recursos financeiros, está ameaçando os planos de revitalização do Porto Maravilha. O Fundo de Investimentos Imobiliário da região, administrado pela Caixa Econômica Federal, está sem dinheiro para manter a área, que tem mais de cinco milhões de metros quadrados. Devido a isso, órgãos municipais como Comlurb, CET-Rio e Rioluz terão que assumir a manutenção do espaço por tempo indeterminado, já a partir do próximo dia 15. Atualmente, a conservação é feita pela empresa Porto Novo e tem custo anual de R$ 420 milhões — sem contar novos investimentos em infraestrutura —, pagos pelo fundo.

SEM GARANTIAS
A falta de recursos foi reconhecida em um ofício enviado dia 11 de maio pela Caixa à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (Cdurp), que pertence à prefeitura e é responsável pela gestão do local. Essa é a terceira vez, desde 2015, que o fundo enfrenta problemas de liquidez. E, pela segunda vez no ano, a prefeitura terá que assumir a conservação do local. A diferença é que agora haverá uma suspensão completa da Parceria Público-Privada, podendo comprometer inclusive cronogramas futuros de investimento.

No dia 15, seria iniciada uma nova etapa da PPP, que sem os recursos não será autorizada. A Porto Novo não poderá fazer qualquer serviço, pois não terá garantias de que receberá pelos trabalhos. Procurada, a empresa não se manifestou.

O presidente da Cdurp, Antônio Carlos Mendes Barbosa, disse que já começou a alertar investidores sobre o impasse:

— A alternativa seria um novo aporte de verba no fundo, via FGTS. Não cabe à prefeitura destinar mais dinheiro. O mais preocupante é que a Caixa sequer dá uma previsão de quando os repasses seriam retomados.

Atualmente, boa parte dos gastos da PPP se concentra na manutenção da infraestrutura existente. As poucas obras em andamento devem ser concluídas na semana que vem e incluem a reurbanização de três praças. Antônio Carlos explicou que, pelo panorama atual, não dá para saber se o cronograma será mantido. Para 2020, por exemplo, está prevista uma grande intervenção, que pode ficar concentrada na Avenida Francisco Bicalho ou incluir vias no entorno. A região é considerada estratégica para o plano de revitalização, por ter o maior potencial construtivo: em várias quadras dessa área é possível erguer prédios de 50 andares.

EMISSÃO DE TÍTULOS
Procurada, a Caixa afirmou que decretar falta de liquidez é uma prerrogativa contratual, e que técnicos trabalham para valorizar a carteira de investimentos. A origem do problema está no modelo de negócio que viabilizou a PPP. O plano do Porto foi financiado com a emissão de títulos conhecidos como Certificados de Potencial de Adicional de Construção (Cepacs), que permitem a construção de prédios acima do gabarito mínimo fixado para a região. Em um leilão organizado pela prefeitura, quando a economia estava aquecida, a Caixa arrematou 6,4 milhões de Cepacs por R$ 3,5 bilhões, com recursos do FGTS.

O banco, em seguida, criou um fundo para revender os títulos. O objetivo era assegurar cerca de R$ 10 bilhões para bancar obras e manutenção do Porto até 2026. Com a crise, as Cepacs encalharam. De 6,4 milhões, até agora só foram repassadas 574,8 mil unidades (8,93%). Em 2015, quando o fundo enfrentou problemas pela primeira vez, a solução foi contornada com aporte de R$ 1,5 bilhão do FGTS.

Em maio de 2016, o fundo decretou falta de liquidez até julho de 2018. Ainda na gestão de Eduardo Paes, a Cdurp havia se comprometido com a compra de R$ 281,5 milhões em Cepacs, até 2018. Mas apenas R$ 62,5 milhões foram adquiridas. Os R$ 219,5 milhões restantes deveriam ter sido pagos ao longo de 2017 e de 2018.

Apontando questões legais, o prefeito Marcelo Crivella discordou do negócio. Mesmo sem receber, a Porto Novo continuou cuidando da área até julho de 2017, quando a prefeitura assumiu a gestão da área pela primeira vez. O município permaneceu na região até novembro, quando Crivella decidiu aportar R$ 198 milhões na Cdurp. O dinheiro foi usado para capitalizar o fundo provisoriamente, até junho deste ano.

Números

R$ 420 MILHÕES Custo anual para a manutenção da área do Porto Maravilha

6,4 MILHÕES Quantidade de Certificados de Potencial de Adicional de Construção (Cepacs) emitidos na região do Porto Maravilha

574,8 MIL Total de Cepacs que o Fundo Imobiliário da Caixa conseguiu revender para investidores
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/06/2018

PORTOS - AS CONTAS MILIONÁRIAS DO FAZ-TUDO DE TEMER
Publicado em 06/06/2018 as 04:50 PM

Autor: BERNARDO MELLO FRANCO

A PF prende o coronel João Baptista Lima, amigo de Michel Temer | Reprodução

O ex-ministro Geddel Vieira Lima reservou um apartamento para esconder R$ 55 milhões em malas e caixotes.

O coronel José Baptista Lima parece ter mais confiança no sistema bancário. Ele usou contas no Bradesco e no Banco do Brasil para armazenar uma fortuna de R$ 23 milhões.´

A descoberta da Polícia Federal fecha ainda mais o cerco sobre o faz-tudo de Michel Temer. Os investigadores suspeitam que ele atuava como arrecadador de propina e laranja do presidente.

Lima é policial militar aposentado. Há mais de três décadas, presta serviços ao mesmo chefe. Ele atuou em todas as campanhas de Temer desde 1986, quando o emedebista se candidatou a deputado federal pela primeira vez.

A investigação revelou que o coronel também navegava no setor portuário. Gonçalo Torrealba, dono do Grupo Libra, contou à PF que Lima pediu dinheiro para o presidente. A informação contradiz o discurso de Temer. Ele já afirmou, por escrito, que o auxiliar “nunca atuou como arrecadador de recursos”.

Ontem a polícia ouviu mais um empresário sobre o coronel. José Antunes Sobrinho, da Engevix, falou sobre o repasse de R$ 1 milhão a uma empresa de Lima. Desta vez, a grana saiu da Eletronuclear.

Quem acompanha o inquérito dos Portos encontra cada vez mais semelhanças entre o coronel Lima e PC Farias, o ex-tesoureiro de Fernando Collor. Os dois atuaram como caixas de campanha e ajudaram a reformar imóveis ligados aos chefes.

Ouvida pela PF, a psicóloga Maristela Temer disse que o ex-PM prestou “uma ajuda de camaradagem”, “quase familiar”, na reforma de sua casa. Ontem o Planalto sustentou que o presidente “não tem nada a ver” com as empresas do coronel.

Um dos problemas do presidente é que até suas notas oficiais têm caído em descrédito. No início de março, a Secretaria de Comunicação Social afirmou que daria à imprensa “total acesso” aos extratos bancários de Temer. Passaram-se três meses e a promessa não foi cumprida.

Frei Betto deixou a cela de Lula com uma certeza: o ex-presidente não apoiará Ciro Gomes. “Ele deixou claro que não haverá acordo com o Ciro”, conta o escritor.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/06/2018

INDÚSTRIA TEM A 1ª ALTA DO ANO, MAS RECUPERAÇÃO AINDA É INCERTA
Publicado em 06/06/2018 as 04:50 PM

Greve e crise argentina devem afetar próximos resultados do setor
O Globo - 6 Jun 2018

Pela primeira vez no ano, a indústria deu um suspiro. Em abril, a produção cresceu 0,8% em relação ao mês anterior, depois de ter caído ou ficado estagnada nos três primeiros meses do ano. O economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), diz que a alta não representa que a recuperação veio para ficar. Em maio, a greve dos caminhoneiros juntamente com a incerteza com o cenário eleitoral devem minar a confiança de consumidores e empresas, freando investimentos e o consumo:

— É importante ter um primeiro semestre mais robusto num ano eleitoral. Esse resultado funciona como blindagem para passar pelos raios e trovoadas do segundo semestre. Mas, até o momento, exceto o mês de abril, o restante veio chocho.

Em abril, o resultado positivo veio da produção de derivados de petróleo, que cresceu 5% e de automóveis (4,7%). Em maio, além da greve dos caminhoneiros, a crise econômica na Argentina deve enfraquecer a indústria. O país vizinho é o principal mercado comprador do Brasil.

— O cenário argentino e a greve vão afetar o resultado de maio. Os três dias úteis a mais em abril ajudaram a indústria a crescer 8,9% frente a 2017, imagina a diferença que vai fazer, para baixo, com menos dias úteis em maio. A tendência é que resultado volte a ficar negativo — prevê Cagnin.

André Macedo, gerente de Indústria do IBGE, disse que os efeitos da greve pegaram o último terço do mês de maio e podem ter avançado em junho:

— Produtores de bens finais podem ter sido mais atingidos porque não teve abastecimento de matéria-prima, sabemos de plantas industriais que deixaram de funcionar porque não tinha alimentação para os funcionários. Temos de esperar os dados de maio para mensurar a magnitude e difusão da greve.

Segundo Tabi Thuler, da Fundação Getulio Vargas (FGV), as oscilações afetam a confiança:

— Se a retomada é lenta e descontínua, com baldes de água fria de tempos em tempos, cai a confiança. (Daiane Costa)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/06/2018

ITALIANA QUER SERVIÇO MELHOR NA ELETROPAULO
Publicado em 06/06/2018 as 04:49 PM

Enel vai investir US$ 900 milhões na distribuidora entre 2019 e 2021
O Globo6 Jun 2018

SÃO PAULO- Um dia depois de adquirir 73,4% da Eletropaulo por R$ 5,55 bilhões na Bolsa de Valores, a italiana Enel anunciou um investimento adicional de US$ 900 milhões na distribuidora, entre 2019 e 2021, para manutenção e melhoria da qualidade do serviço. O objetivo é reduzir o volume de interrupções. A Enel já havia se comprometido a fazer um aporte de R$ 1,5 bilhão na empresa.

— A Eletropaulo, na nossa opinião, não realizou todos os investimentos necessários. Então, temos um plano para investir US$ 900 milhões de 2019 a 2021 — disse o presidente da Enel para o Brasil, Carlo Zorzoli.

A média anual de investimento será de US$ 300 milhões. Entre 2015 e 2017, a Eletropaulo aportou US$ 224 milhões por ano.

No Rio, a Enel reduziu a duração das interrupções de serviços em 18,2%, e a frequência, em 31,2%, no primeiro trimestre deste ano. Isso foi obtido pela digitalização da rede, que visa a diminuir a duração das quedas de serviço. A digitalização de pontos críticos será uma das primeiras ações da empresa em São Paulo, afirmou Zorzoli.

Ele ainda sinalizou que o nome da Eletropaulo deve ser alterado, como já foi feito em outros estados — no Rio, por exemplo, a Ampla se tornou Enel Distribuição Rio. Segundo Zorzoli, embora seja cedo para falar sobre como ficará a marca, há “claramente a possibilidade” de colocar o mesmo nome da holding italiana na distribuidora paulista.

Ele admitiu que o investimento maior pode elevar a tarifa aos consumidores. Mas ponderou que a alta deve ser pequena. Zorzoli disse que “apenas 20%” da conta de luz se referem aos gastos da distribuidora: 50% são impostos, e 30% pagam a geração de energia. (Roberta Scrivano)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/06/2018

JUSTIÇA SUSPENDE VENDA DE DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS
Publicado em 06/06/2018 as 04:49 PM

Juíza pede estudo sobre impacto para trabalhador. Ações despencam
O Globo - 6 Jun 2018 - MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu o processo de privatização de cinco das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras que operam no Norte e Nordeste do país. Na decisão, a juíza Raquel de Oliveira Maciel determina que a estatal apresente, em até 90 dias, “estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso”.

A decisão teve forte impacto nas ações da empresa. Os papéis preferenciais (PNs, sem direito a voto) tiveram queda de 8,14% (R$ 17,36) na Bolsa de São Paulo. As ordinárias (ONs, com direito a voto) afundaram 7,98% (R$ 22,69).

A Eletrobras informou ao mercado que “analisará as medidas cabíveis”. Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que não comentaria a decisão. A juíza estabeleceu uma multa de R$ 1 milhão caso a decisão seja não seja cumprida.

“O que se busca, agora, é um estudo sobre os impactos da privatização das requerentes (empresas da Eletrobras) nos contratos de trabalho, levando em consideração formas de proteção ao emprego e regras para a ocorrência de demissões, viabilizando o reaproveitamento e a qualificação dos empregados no caso de mudanças tecnológicas e organizacionais”, escreveu a juíza na decisão, de anteontem.

A decisão, liminar, envolve as empresas que operam em Rondônia, Acre, Alagoas, Piauí e Amazonas. A de Roraima, que também deve ser privatizada, não é citada. MAIS DE 11 MIL FUNCIONÁRIOS A ação foi movida por sindicatos de trabalhadores e ameaça dificultar ainda mais os planos da Eletrobras e do governo de realizar a licitação das distribuidoras até o fim de julho. Esse processo de venda corre de maneira separada à privatização de toda a Eletrobras, atualmente em análise pela Câmara.

A ação foi movida por sindicatos dos trabalhadores das distribuidoras. No despacho, a juíza destaca que as empresas têm, juntas, 11.405 funcionários, sendo 6.277 contratados e 5.128 terceirizados, e que a privatização teria um forte impacto em seus contratos.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a publicação do edital para a privatização das empresas. Com isso, o Ministério de Minas e Energia e a estatal ficaram autorizados a marcar a data do leilão.

O processo de privatização da Eletrobras tem sofrido atraso devido à não aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 814, vista como importante para reduzir incertezas sobre passivos das distribuidoras. Na semana passada, as mudanças legislativas previstas na matéria foram encaminhadas à Câmara por meio de um projeto de lei, mas ainda não há prazo para votação.

— Todo processo de privatização tem essa disputa judicial. Certamente a Advocacia-Geral da União vai entrar com recurso dessa decisão judicial. A expectativa é que essa decisão seja revertida e que o processo possa continuar — afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/06/2018

GOVERNO PLANEJA UMA RODADA DE LICITAÇÃO POR ANO
Publicado em 06/06/2018 as 04:49 PM

Conselho propõe novos leilões de petróleo até 2021, no regime de concessão
O Globo 6 Jun 2018 - MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) planeja realizar uma rodada de licitação de campos de petróleo por ano até 2021, na modalidade de concessão — na qual vence a empresa que oferecer o maior valor à vista ao governo. Para isso, em reunião ontem, o colegiado propôs a realização da 17ª e da 18ª rodadas de licitações de blocos, respectivamente em 2020 e 2021.

O colegiado definiu ainda alterações nos setores e nas bacias relativas à 16ª rodada de licitações, já prevista para ocorrer em 2019 também na modalidade de concessão. As próximas rodadas de licitação devem oferecer apenas áreas marítimas (offshore). A intenção é que as áreas terrestres, blocos devolvidos em rodadas anteriores ou que não foram arrematados façam parte do regime de oferta permanente. Para o biênio 20202021, o CNPE não incluiu novas rodadas com áreas do pré-sal a serem contratadas pelo regime de partilha.

A reunião de ontem também definiu as metas compulsórias para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis no Brasil. Esse passo faz parte da regulamentação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O CNPE estabeleceu como objetivo um corte de 10% nas emissões de carbono na matriz nacional de combustíveis até 2028. Isso representa a retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera nos próximos dez anos, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/06/2018

CRISE NÃO DIMINUIU INTERESSE PELO LEILÃO DO PRÉ-SAL, AVALIAM ESPECIALISTAS
Publicado em 06/06/2018 as 04:49 PM

Se os quatro blocos forem arrematados, União vai arrecadar R$ 3,2 bi em bônus
O Globo 6 Jun 2018 - RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

As companhias petrolíferas vão em qualquer lugar onde haja petróleo, independentemente do regime político e da situação econômica do país. A máxima, que costuma ser dita por executivos da área, pode ser constatada diante da grande expectativa do setor com a 4ª rodada de leilões que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza amanhã, quando serão licitados quatro blocos do pré-sal. O interesse se justifica pela expectativa de as áreas terem, pelo menos, cinco bilhões de barris de petróleo.

Executivos e especialistas são unânimes em dizer que o pré-sal brasileiro é hoje a área mais atraente do mundo para exploração de petróleo. Se os quatro blocos forem arrematados, a União arrecadará R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura. E, como será pelo regime de partilha, a União garante o recebimento futuro de uma parcela da receita (óleo/lucro) da produção. Esta parcela do lucro após a amortização de todos os investimentos e custos do projeto será da União e é determinante para a escolha do vencedor dos blocos.

As maiores empresas petrolíferas do mundo estão entre as 16 inscritas para participar do leilão, que terá dois blocos na Bacia de Santos — Uirapuru e Três Marias — e as áreas de Dois Irmãos e Itaimbezinho, na Bacia de Campos.

POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS NÃO AFETA

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, acredita que, pela primeira vez em um leilão do pré-sal, todos os blocos serão arrematados:

— Tenho certeza de que o leilão será um sucesso. Primeiro, porque as áreas ofertadas são muito boas e, em segundo lugar, porque os investimentos são de longo prazo, e o Brasil tem a tradição de respeitar contratos.

Carlos Maurício Ribeiro, do Vieira Rezende Advogados, destacou que as gigantes petrolíferas enxergam o pré-sal como a área de exploração marítima mais atraente no mundo. Além disso, a geopolítica internacional indica que os preços do petróleo deverão continuar acima de US$ 70 o barril. Assim, para Ribeiro, a interferência do governo nos preços do diesel e a discussão em relação à política de preços da Petrobras não reduzirão o interesse no leilão:

— Esses fatos deverão ter pouca ou nenhuma influência nas decisões das petroleiras de investir nessas áreas do pré-sal, pois tais companhias costumam operar em ambientes políticos e regulatórios bem mais complicados que o brasileiro.

O secretário executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antonio Guimarães, defende que o fato de o Brasil, independentemente de crises políticas ou econômicas, ter a tradição de respeitar contratos deve pesar positivamente.

— Nada mudou na análise de risco do Brasil, os ativos são muito atraentes, e crises pontuais não afetam essa atratividade — disse Guimarães.

Pedro Zalán, da ZG Consulting in Petroleum Exploration, avalia que o bloco mais cobiçado será o Uirapuru, que tem o maior bônus, de R$ 2,65 bilhões, e o maior percentual de óleo/lucro mínimo exigido, que é de 22,18%. Este bloco, segundo Zalán, tem um potencial de petróleo recuperável que varia entre dois bilhões a três bilhões de barris.

Em Uirapuru, Três Marias e Dois Irmãos, a Petrobras exerceu o chamado direito de preferência, ou seja, se não vencer a disputa dessas áreas, poderá entrar no consórcio vencedor no qual deterá 30% e será operadora.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/06/2018

SETORES FERROVIÁRIO E DE CABOTAGEM SE ARTICULAM PARA MANTER DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Publicado em 06/06/2018 as 04:48 PM

Emendas que estendem o benefício aos dois modais foram anexadas a MP que integrou o pacote de concessões a caminhoneiros
POR DANIELLE NOGUEIRA 06/06/2018 8:00 / atualizado 06/06/2018 8:13


Setor de ferrovias busca retomar benefício da desoneração da folha de pagamento - Divulgação / .

RIO - Menos de uma semana após a sanção pelo presidente Michel Temer da lei de reoneração da folha de pagamento, os setores ferroviário e de cabotagem já se articulam para manter o benefício fiscal que perderam. Três das 12 emendas feitas à MP 833 — que, assim como a lei de reoneração, integrou o pacote de concessões aos caminhoneiros — tratam do retorno da desoneração aos dois modais. O que os representantes das concessionárias de ferrovias e das empresas de cabotagem querem é igualdade de tratamento com o setor rodoviário, que manteve o benefício fiscal até dezembro de 2020, ao lado de outros 16 segmentos econômicos.

O programa de desoneração foi aprovado em 2011, na gestão de Dilma Rousseff, e previa que a contribuição das empresas de alguns setores para a Previdência deixaria de ser de 20% sobre a folha de pagamento e passaria a ser de até 2,5% sobre faturamento bruto das companhias. Desde então, o programa já sofreu idas e vindas, com a inclusão de um total de 56 setores na lista dos beneficiados e elevação da alíquota para até 4% da receita. A última mudança aprovada no Congresso, em maio, previa que metade desses setores (28) manteria o benefício até 2020 e a outra metade voltaria a recolher 20% da folha este ano.

Quando sancionou a lei, em 30 de maio, porém, Temer vetou 11 dos 28 setores que manteriam a desoneração por mais um ano e meio, entre eles o setor ferroviário de cargas, o de cabotagem e o setor aéreo. A medida vale a partir de setembro. Na sua justificativa para o veto, o presidente alegou que a extensão do benefício fiscal por mais tempo iria de encontro ao esforço fiscal do governo e aumentaria o impacto sobre a Previdência. No entanto, manteve a desoneração ao setor rodoviário, após forte pressão dos caminhoneiros.

— Entendemos que o pleito dos caminhoneiros é legítimo. Mas, num momento em que se discute a busca do equilíbrio da matriz de transportes, desonerar o setor que mais concentra a carga e reonerar os concorrentes não faz sentido — afirma Gustavo Bambini, presidente do Conselho da Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), que reúne gigantes como Vale, MRS e ALL.

A ANTF estima que o impacto da reoneração do setor a partir de setembro será de R$ 13,2 milhões este ano e R$ 30 milhões em 2019. Há 11 concessões ferroviárias no Brasil, administradas por seis empresas, que empregam 40 mil pessoas. Mas a parcela do setor no transporte de carga ainda é pequena: 20% do total, segundo o Ilos, enquanto as rodovias respondem por 65% do total. O transporte fluvial e marítimo fica com uma parcela de 12% e o feito por dutos, 4%.

A MP 833, a que foram anexadas as emendas com proposta de retorno do benefício fiscal aos setores ferroviário e de cabotagem, também foi publicada em 30 de maio. Das 12 emendas, duas — uma assinada pelo deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) e Jerônimo Goergen (PP/RS) — têm textos praticamente idênticos, incluindo o transporte ferroviário de carga na lista dos setores que manterão o benefício fiscal. Até os gráficos são iguais.

Uma terceira é do senador Wellington Fagundes (PR/MT), presidente da frente parlamentar mista de logística de transporte e armazenagem. Esta é mais abrangente, estendendo a desoneração ao setor de ferrovias e a toda cadeia de transporte marítimo: empresas de transporte de passageiros e de carga, tanto de cabotagem como de longo curso; empresas de gestão de portos e terminais arrendados e autorizados; empresas de armazenagem em instalações portuárias, bem como empresas de navegação de apoio marítimo e portuário (embarcações de apoio a plataformas e rebocadores que ajudam na atracagem de navios).

— Existe todo um trabalho no setor de mudar a logística de transporte. É um contrasenso político a decisão de desonerar o setor que tem quase dois terços do transporte de carga e reonerar todo resto — diz Bruno Lima Rocha, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma).

REPASSE PARA PASSAGENS AÉREAS

O sindicato ainda está calculando qual o impacto que a reoneração terá sobre o setor. As emendas serão avaliadas por uma comissão mista, que ainda será instalada e que vai produzir um parecer sobre as contribuições. Este será votado no plenário da Câmara e do Senado, mas ainda não há prazo para a apreciação dos textos nas duas casas.

O setor aéreo preferiu não recorrer aos parlamantares neste momento e avalia a melhor estratégia para contornar a situação. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) avalia que a reoneração terá um impacto de cerca de R$ 400 milhões por ano sobre as empresas do ramo. Isso se soma às despesas de R$ 500 milhões decorrentes da greve dos caminhoneiros.

— Entendemos que o espaço de debate sobre a questão da reoneração é o Congresso. E isso foi feito por meses, com audiências públicas para ouvir a sociedade. Estamos avaliando a melhor estratégia para lidar com essa situaçao — diz Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

Sanovicz evita falar em possíveis repasses para os preços das tarifas, mas executivos do setor dão como certo que o ônus recairá sobre o consumidor. Ainda mais num momento em que os custos das empresas aéreas vêm aumentando, com a alta do petróleo e do dólar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/06/2018

BARROSO LIBERA AO HOMEM DA MALA DADOS DO INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 06/06/2018 as 04:48 PM

Rodrigo Rocha Loures (MDB), flagrado correndo com R$ 500 mil da JBS, haviapedido acesso a documentos da investigação
Teo Cury/BRASÍLIA  - 05 Junho 2018 | 23h44

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido da defesa de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) para ter acesso aos dados do inquérito que investiga supostos benefícios à empresa Rodrimar na edição do Decreto dos Portos, em troca de propinas destinadas ao presidente Michel Temer.

A decisão de Barroso foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestar-se favorável ao pedido feito pela defesa de Loures. O ex-deputado federal e ex-assessor de Temer é um dos alvos do inquérito dos Portos. Também são investigados o próprio presidente da República, Michel Temer, o ex-diretor da Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita e o empresário Antonio Celso Grecco.

A defesa argumentava que havia sido fornecido pela Polícia Federal cópia do arquivo contendo as informações telemáticas do ex-assessor de Temer. No entanto, o delegado Cleyber Malta Lopes, de acordo com os advogados de Loures, decidiu não fornecer a senha, “já que faria uma seleção prévia do que seria considerado ‘relevante’ para as investigações”.

Em petição enviada ao ministro Barroso, relator do caso, a chefe do Ministério Público Federal escreveu que o material resultante da quebra de sigilo está documentado nos autos, “não havendo qualquer sentido em obstar o fornecimento da senha de acesso aos dados já disponibilizados”.

Na avaliação de Raquel, o pedido merecia ser concedido por já haver jurisprudência na Corte “no sentido de que o direito de acesso aos elementos de prova por parte do defensor do investigado, alcança às provas já documentadas nos autos e que veiculam informações úteis à condução da defesa das pessoas investigadas”. (Teo Cury)
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/06/2018

ACORDO COM UE PODE FICAR PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES NO BRASIL
Publicado em 06/06/2018 as 04:48 PM

O Mercosul entra em fase decisiva de negociação para um acordo comercial com a União Europeia e realiza, a partir de hoje, em Montevidéu, reunião que pode ser a última chance para que o tratado seja concluído neste ano. Para o bloco sul-americano, a responsabilidade pelo avanço no processo é da Europa.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, deixou claro que, neste momento, não é o Mercosul quem precisa incrementar sua oferta e afirma que não há como garantir que o acordo possa ainda ser fechado neste ano.

“O Mercosul já fez sua proposta e cabe à UE avaliar e responder”, disse o uruguaio, que nos próximos dias assumirá a presidência do Mercosul.

O acordo estava prestes a ser fechado em dezembro, após o Mercosul apresentar oferta de abertura de seu mercado. Mas, por falta de concessão suficiente dos europeus no setor agrícola, o bloco achou que o processo negociador deveria continuar.

Para o Mercosul, são as cotas consideradas como insuficientes no setor do açúcar e carnes, além de barreiras ainda existentes em outras áreas, que impedem um acordo. “Temos muitos pontos de acordo já. Isso é uma realidade”, disse Vazquez. “Mas ainda temos temas muito importantes a serem tratados. Talvez se possa fechar o acordo neste ano. Mas digo talvez”.

Custo alto

Em janeiro, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, se mostrou pessimista com a possibilidade de um acordo com os europeus. “O Mercosul entregou tudo e custou caro para nós essa entrega”, disse, em referência às concessões feitas em determinadas áreas comerciais. “Sinceramente, não temos mais nada a entregar. São eles que precisam agir”.

Bruxelas, por sua vez, alerta que caberá ao Mercosul fazer concessões em setores estratégicos para permitir que o tratado negociado há quase 20 anos finalmente seja selado.

Em declaração enviada por email, a Comissão Europeia deixou claro que espera da parte do Mercosul ofertas mais generosas para que haja entendimento. Os europeus alertam que novas concessões terão de ser apresentadas por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai para que haja um avanço. “Há ainda trabalho por ser feito em assuntos pendentes”, indicou a Comissão. “Isso vai exigir esforço considerável de nossos parceiros do Mercosul, especialmente em veículos, autopeças, indicações geográficas, transporte marítimo e produtos lácteos”.

Bruxelas indica querer mais abertura do Mercosul para a importação desses setores para atender pedidos por novas aberturas no setor agrícola, constante demanda do Mercosul.

Em ambos os lados do Atlântico, porém, está claro que o acordo não deverá ser negociado antes das eleições no Brasil. O governo alemão, por exemplo, já insinuou que, se não houver entendimento neste mês, o processo ficará para 2019.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/06/2018

SOB PRESSÃO DE PRODUTORES RURAIS, GOVERNO VAI MUDAR TABELA DO FRETES
Publicado em 06/06/2018 as 04:48 PM

Autor:        Gustavo Porto / BRASÍLIA

Cargas. Nova tabela de preços minimos deve ser divulgada hoje pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); pelos cálculos da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), com os valores em vigor, frete chega a ficar 150% mais caro

Após pressão de produtores rurais, o governo federal recuou e vai rever a tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. A informação foi dada ao Estadão/Broadcast pelos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Agricultura, Blairo Maggi, após reunião com representantes do agronegócio na noite de ontem. Os ruralistas dizem que a tabela, uma das promessas feitas pelo governo para conseguir encerrar a greve dos caminhoneiros, eleva os custos do frete em até 150%.

O ministro Maggi afirmou que a demanda das entidades presentes ao encontro mostra que a tabela de preços mínimos de frete “é extremamente elevada, praticamente inviabiliza o setor produtivo” e, por isso, será revisada. Segundo ele, os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela elaboração da tabela, foram “muito corridos” para atender à demanda dos caminhoneiros, e alguns cálculos foram imprecisos. “A ANTT vai trazer para a realidade uma série de coisas e deve propor uma nova tabela de fretes amanhã (hoje)”, disse.

A reportagem apurou que deve ser retirado da tabela o preço mínimo para o chamado frete de retorno – quando o caminhão volta vazio. O governo também deve rever parâmetros que podem diminuir substancialmente o valor do frete mínimo. Para fretes a granel, por exemplo, a queda será de 30%, em média. A tabela só deve valer para fretes fechados após a publicação da nova norma.

“A tabela é processo construtivo que depende de discussão com todos os setores. Está previsto na medida provisória que a tabela tem de passar por consulta pública, e que vai ter ajuste, vai”, disse Casimiro. “Isso vai para consulta pública, vamos ouvir todos os setores para que saia uma tabela que atenda a todos e seja boa para o País.” Nas redes sociais, porém, os caminhoneiros já reagem a essa possibilidade de mudança e até ameaçam com novas paralisações (ver página B3).

A tabela entrou em vigor em 30 de maio, por meio de medida provisória, como uma resposta do governo a uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve. Antes, não havia um preço mínimo – as negociações eram feitas caso a caso. Um levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), porém, apontou que, com os valores fixados pela ANTT, os fretes de grãos subiram entre 35% e 150% em relação aos praticados pelo mercado antes da medida.

“Além de essa variação ser absurda, a medida é inconstitucional, já que vai contra o livre-comércio e a livre iniciativa”, disse Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da CNA. “Não descartamos a possibilidade de que mercado paralelo seja criado, com associações montando frotas próprias no longo prazo, além dos recursos à Justiça.”

Para Fernando Cadore, vicepresidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), o produtor rural que tiver condições vai incorporar o custo do transporte para levar o produto da fazenda até os armazéns. “Se for viável para o produtor ter caminhão, ele vai comprar, e isso vai acabar tirando o autônomo do negócio.”

“Não acho que vai ter futuro (a tabela). É uma tentativa de revogar a lei da oferta e da procura”, afirma o consultor Geraldo Vianna, ex-presidente da NTC&Logística (associação do transporte de carga). Segundo ele, o governo tentou resolver um problema e criou outro, com uma tabela malfeita, que simplifica o transporte de carga. “Tem produtos que não foram contemplados na tabela e outros com preços sem lógica.” O presidente da NTC&Logística, José Helio Fernandes, afirma que encaminhou para a ANTT, agência reguladora do setor, 192 questionamentos de seus associados.

Congresso. A MP que criou o tabelamento já recebeu 55 emendas no Congresso, onde está sendo analisada. Dessas, dez querem abrir espaço para que entidades representativas dos usuários de transportes opinem na elaboração da tabela, corrigida a cada seis meses. A MP prevê apenas a participação de representantes dos caminhoneiros nas discussões. “Estamos com várias emendas”, disse o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Baldez. / COLABORARAM LU AIKO OTTA, IGOR GADELHA E RENÉE PEREIRA
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/06/2018

DECRETO DOS PORTOS - PGR É FAVORÁVEL A DAR ACESSO A LOURES
Publicado em 06/06/2018 as 04:48 PM

Brasília. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se favorável ao pedido da defesa de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) para que a mesma tenha acesso aos dados do inquérito que investiga supostos benefícios à empresa Rodrimar na edição do Decreto dos Portos, em troca de propinas destinadas ao presidente Michel Temer.

"O material resultante da quebra de sigilo já se encontra documentado nos autos e inclusive já foi fornecido à defesa, não havendo qualquer sentido em obstar o fornecimento da senha de acesso aos dados já disponibilizados", escreveu Raquel Dodge.

O ex-deputado federal e ex-assessor de Temer é um dos alvos do inquérito dos Portos.

Também é investigado o próprio presidente da República, Michel Temer.

Coronel Batista

Documentos apreendidos pela Polícia Federal dentro da investigação sobre o decreto dos portos aprofunda mais uma linha de investigação sobre suspeitas envolvendo Temer: a de que o amigo dele e dono da Argeplan, coronel João Baptista Lima Filho, recebeu R$ 1 milhão ao subcontratar a Engevix para realização de obras da Eletronuclear.

Outra linha de investigação, iniciada a partir da Operação Patmos, se volta para outras duas empresas de coronel Lima, que teriam disponibilidade financeira de R$ 23.667.507,95.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 06/06/2018

PORTOS - TABELAMENTO DE PREÇO DO FRETE É RETROCESSO, DIZ AGROPECUÁRIA
Publicado em 06/06/2018 as 04:47 PM

O setor avalia que o livre mercado será prejudicado e que os preços ficarão mais caros para o consumidor

Representantes do setor agropecuário no Ceará não aprovaram a criação da tabela mínima para o frete rodoviário no Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 832, de 27 de maio de 2018.

A garantia de um preço mínimo de frete foi uma exigência dos caminhoneiros autônomos atendida por Michel Temer, objetivando encerrar a greve da categoria no País. Entretanto, produtores e a agroindústria analisam como um retrocesso,

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboya, o tabelamento dos preços prejudica o livre mercado, tendo em vista que as empresas transportadoras de cargas não terão liberdade de fixar preços próprios, antes negociáveis de contrato para contrato. O que acaba por impactar na lei da oferta e da demanda. "Vivemos numa democracia e a lei da oferta e da procura é o que deveria imperar. Bloquear o frete, seja por valor de tonelagem ou coisa parecida, é algo temerário. Eu tenho o direito de escolher o menor preço e o caminhoneiro transportador também", defende.

Com números válidos até 20 de janeiro de 2019, a tabela de preços mínimo de frete foi publicada no último dia 30 de maio pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Conforme a entidade, as tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes nacional e "foram elaboradas em conformidade com as especificidades das cargas, divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. A metodologia utilizada para definição dos preços mínimos baseou-se no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte", informa a ANTT em seu site. A cada 100 quilômetros, o valor mínimo a ser pago pelo frete é modificado.

Prejuízos

Saboya ainda prevê que o tabelamento dos fretes poderá impactar não somente o setor agropecuário, como também os mais diversos elos da cadeia produtiva, no Ceará e em todo o restante do País. A começar pela redução na quantidade de transportadores. "Vai acontecer casos em que eu vou precisar trazer uma carga de milho do Piauí, por exemplo, e não vai ter caminhão para trazê-la porque o frete não é estimulante. Sem transportar, produzo e não vendo".

Os prejuízos - ainda não contabilizados/estimados - podem se estender "mais cedo ou mais tarde" às exportações no Ceará. "Se o preço do frete for tabelado e eu não encontrar transportador, não vou levar a minha safra para os portos. Com a carga parada, não vou vender", complementa o presidente da Faec.

Como o Ceará ainda depende muito do fornecimento de insumos vindos de fora para manter em dia a sua produção industrial, bem como do modal rodoviário – assim como todo o País -, o Estado também teria mais dificuldades e custos para concretizar importações.

CEO da empresa cearense Itaueira Agropecuária, uma das maiores produtoras brasileiras de melões, melancias e pimentões coloridos, Tom Prado diz que a medida acatada por Temer vai chegar inevitavelmente aos consumidores.

O motivo, justifica, é que o tabelamento vai gerar um aumento de custos, encarecendo consequentemente o preço das mercadorias. "Imagina que antigamente um frete custava R$ 7 mil, agora tabelado custa R$ 12 mil. Então, vai haver um aumento de frete significativo, que vai ser rateado pelos produtos transportados nas suas diferentes cadeias de produção".

Prado projeta ainda que o Ceará e demais estados do Nordeste devem sofrer com um excesso de oferta de caminhões. Isto porque há maior oferta de carretas saindo do Sul para o Nordeste do que o contrário.

"O preço do frete do Nordeste para o Sul era mais barato. Agora, dada a tabela mínima, eles encareceram e isso vai gerar um excesso de oferta com pouca demanda na região. E ninguém pode negociar preço por conta da tabela. Vai ficar mais caro principalmente enviar mercadorias daqui para o Sul".

Frota própria

A expectativa do CEO da Itaueira é que em breve seja declarada a inconstitucionalidade da medida. Do contrário, será necessário seguir a regra. Ou as empresas podem criar um "atalho" e recorrer a alternativas logística e financeiramente mais viáveis, como ter a própria frota de caminhões e estabelecer o próprio valor de frete. O que esvaziaria o objetivo inicial da medida, de trazer benefícios para os caminhoneiros.

"Quanto mais distante (é o destino da carga), mais caro o frete fica. Então, o que vai acontecer é que as empresas que usam constantemente as transportadoras vão começar a fazer contas para ver se vale a pena continuar contratando pela tabela ou se é melhor comprar um caminhão e fazer o transporte próprio". Com uma frota própria, empresários de diferentes regiões poderiam até mesmo trabalhar para reduzir custos, compartilhando caminhões e barateando a logística.

Fiscalização

Outro entrave ao pleno funcionamento da medida é o fato da CNTT não ter a estrutura necessária para exercer com rigor a fiscalização. "O benefício desejado é ter frete com preço justo, mas isso você não consegue fazer por imposição de uma tabela irreal. Depois que uma empresa, seja qual for a atividade, investe na frota própria, ela nunca mais vai fazer terceirizada. Se o governo insistir nessa situação, acaba virando um tiro no pé porque em vez de resolver o problema vai é gerar mais ociosidade".

Com uma frota própria, a Agrícola Famosa, maior produtora e exportadora brasileira de melão, pode vir, inclusive a expandir a sua frota. É o que afirma o sócio e diretor da empresa, Carlo Porro. Embora não contabilize ainda os prejuízos, endossa que o tabelamento de frete é "irreal" e vem encarecendo "demais" o preço dos produtos. "Principalmente um produto como o nosso, sobre o qual o valor do frete impacta muito".
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 06/06/2018

GERENTE DE ESTATÍSTICA DA ANTAQ PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DE BASE DE DADOS DA HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ
Publicado em 06/06/2018 as 04:47 PM

Na oportunidade, Fernando Serra encaminhou proposta para construção de um modelo único de recebimento dos dados dos países que utilizam a Hidrovia.


O gerente falou sobre as estatísticas fluviais e a operação dos sistemas de informação da Agência. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

O gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Fernando Serra, representou a Autarquia nas reuniões da Comissão Econômica para América Latina e Caribe – Cepal e do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná – CIH, que aconteceram em 31 de maio e 1º de junho último, em Buenos Aires, na Argentina.

Participaram representantes da Bolívia, Paraguai, Argentina e Brasil, Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata – Fonplata e do Comitê Intergovernamental da Hidrovia (CIH). Além do servidor da Agência, o Brasil também foi representado pela secretária da Embaixada Brasileira em Buenos Aires, Ana Coralina Prates.

O objetivo dos dois encontros foi discutir e angariar apoio dos cinco países ao projeto da CEPAL, que visa a construção de uma base de dados comum para o transporte fluvial nos países da Bacia Platina. A ideia é desenvolver um glossário hidroviário para uniformização da terminologia entre os países que usam a Hidrovia Paraguai-Paraná.

Durante a reunião técnica no escritório da Cepal, os representantes dos países da Bacia Platina presentes fizeram apresentações sobre as formas de coleta e produção de estatísticas do transporte hidroviário, com destaque para dados sobre frota, cargas, infraestrutura de acesso, dragagens, bem como sobre a competência dos órgãos responsáveis pela manutenção dos dados da hidrovia.

Já no encontro do CIH, aberto pela chefe da Unidade de Serviços de Infraestrutura da Cepal, Azhar Jaimurzina, os representantes do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná fizeram apresentação sobre os acordos internacionais do transporte na Bacia, salientando as dificuldades para integração entre os países que compõem a hidrovia, seja por aspectos legais, ambientais ou por questões de infraestrutura. O assessor da Presidência-Executiva do Fonplata, Pedro Sosa, por sua vez, discorreu sobre os financiamentos alocados pelo Fundo aos países do grupo, que canalizam recursos para portos, infraestrutura de acesso e frotas.

Prosseguindo, especialistas da Argentina abordaram as dificuldades de seu país na produção das estatísticas e a necessidade de reforçar a coleta de dados sobre o transporte na hidrovia, pois cerca de 85% das suas exportações saem pelo sistema Paraguai-Paraná, o que impõe o transporte nesses rios como uma prioridade nacional.


Segundo, Fernando Serra, os presentes elogiaram a base de dados brasileira sobre a hidrovia.

Em sua palestra, Fernando Serra traçou um painel sobre o funcionamento do Sistema de Desempenho Portuário – SDP, que contempla os dados sobre a movimentação portuária brasileira. O gerente da ANTAQ discorreu sobre a coleta das estatísticas, a padronização de terminologia e atributos da base de dados brasileira, o Estatístico Aquaviário e a integração do SDP com outras bases de dados do país.

Serra encaminhou proposta para que todos os países do Grupo disponibilizem suas modelagens de dados. “O objetivo é construir um modelo único de recebimento dessas estatísticas”, explicou o gerente da ANTAQ.

A próxima reunião do CIH sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná será realizada em julho próximo, em Brasília.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 06/06/2018

RODRIMAR - CORONEL ENVIOU DINHEIRO PARA FORA
Publicado em 06/06/2018 as 04:47 PM

Autor:        Renato Souza/Rodolfo Costa

De acordo com documento apreendido pela PF, João Baptista Lima remeteu recursos ao exterior sem declarar à Receita Federal

O aprofundamento das investigações da Polícia Federal no inquérito que apura se ocorreram contrapartidas para a publicação de um decreto que alterou regras para empresas que operam no setor de portos tem comprometido ainda mais pessoas próximas ao presidente Michel Temer. Documentos encontrados em uma ação da Operação Skala apontam que o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigo do presidente, enviou dinheiro ao exterior sem declarar à Receita Federal. Lima chegou a ser preso por dois dias durante a operação, no fim de março.

Os documentos estão em posse do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 23 do mês passado. O coronel Baptista é dono da Agerplan empresa voltada para o segmento de urbanismo e engenharia que atua há mais de 40 anos no mercado. A PF encontrou indícios de que ele teria recebido R$ 1 milhão ao participar, por meio da empresa de sua propriedade, de um contrato firmado pela Engevix para realizar obras da Eletronuclear, estatal do setor de energia.

De acordo com uma manifestação enviada ao Supremo pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um executivo da Engevix, José Antunes Sobrinho, afirmou em seu depoimento que a empresa só conseguiu contrato com a estatal por ser ligada ao presidente Temer. Antunes está negociando um acordo de colaboração com a Polícia Federal. O Correio apurou que as tratativas já estão avançadas. Ele prestou novo depoimento à PF, em Brasília, na noite de ontem.

Alguns arquivos, que foram encontrados pelos investigadores na sede da Argeplan, revelam que o coronel Lima fez negócios com o Grupo Libra, investigado por supostamente repassar propina ao presidente para ser beneficiado com as mudanças no setor portuário. O relatório do MPF também solicita investigações sobre as empresas PDA Administração e a PDA Projeto e Direção Arquitetônica, que têm Baptista como sócio e dispõem de R$ 23 milhões em suas contas. A PF investiga a origem desses recursos.

Em informações prestadas à PF, o empresário Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra, afirmou que foi procurado pelo coronel Lima “há mais de dez anos” para fornecer ajuda financeira para a campanha do presidente Temer a deputado federal. A informação, embora se refira a fatos antigos, contradiz as respostas do chefe do Executivo aos questionamentos feitos pela corporação. Ao ser indagado por escrito, Temer disse que “João Batista Lima o auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos”.

Decreto
As investigações começaram meses após Temer realizar mudanças em um decreto que normatiza regras para a concessão e uso de portos em todo o país. Os investigadores suspeitam de que as alterações na legislação beneficiaram empresas do setor portuário, como a Rodrimar, que opera o Porto de Santos, o maior do país.

O artigo 19 da lei foi alterado, prevendo a ampliação de 25 anos para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos, possibilitando que possam ser prorrogados até o limite de 70 anos.

O Planalto adotou o silêncio em relação ao cerco ao coronel Lima. A orientação no governo é não se manifestar. Temer manteve normalmente a agenda. Recebeu ministros que integraram até o início desta semana o comitê responsável por monitorar o abastecimento após o acordo com os caminhoneiros, como Eliseu Padilha, da Casa Civil, Carlos Marun, da Secretaria de Governo, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A reportagem tentou contato com o advogado Cristiano Benzota, que defende o coronel Baptista, mas ele não estava em seu escritório, nem retornou as ligações.

Origem da suspeita
As suspeitas sobre o coronel Lima surgiram durante a Operação Patmos, em maio do ano passado, que investigou uma suposta tentativa de compra de “silêncio” do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A suspeita da PF era de que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, visto correndo com uma mala com R$ 500 mil em espécie, em São Paulo, era um dos possíveis intermediários de repasses ilícitos ao presidente Temer. O dinheiro seria para impedir Cunha de firmar um acordo de delação premiada. O avanço das diligências colocou o coronel Lima como suspeito.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 06/06/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - VIADUTO DA PERIMETRAL I E II
Publicado em 06/06/2018 as 04:47 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregiona@atribuna.com.br

Viaduto da Perimetral I
A Prefeitura de Santos realizou, na noite da última segunda-feira, nas instalações da Fundação Cenep - Santos, a audiência pública sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) das obras para construção do viaduto de transposição da Avenida Governador Mario Covas Júnior.

O viaduto integra mais um trecho da Avenida Perimetral em Santos, que busca adequar as avenidas Mario Covas Junior (a Avenida Portuária) e Ismael Coelho de Souza (a avenida interna) com a implantação de um conjunto de dois viadutos.

Viaduto da Perimetral II
Com o novo viaduto da Perimetral, será possível eliminar definitivamente os conflitos rodoferroviários locais e obter uma maior agilidade no tráfego nos terminais da região. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo empreendimento, a análise do pedido de aprovação do EIV será efetuada pela Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), responsável pela emissão do parecer e pela identificação dos condicionantes da obra. Concluída essa análise, a Codesp será convocada para assinar o termo de responsabilidade de implantação das medidas mitigadores e compensatórias listadas pela Comaiv.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/06/2018

PORTO - PROTESTO DE AUDITORES VAI CONTINUAR ATÉ 4ª QUE VEM
Publicado em 06/06/2018 as 04:46 PM

Temor, agora, é por desabastecimento de insumos e a paralisação de linhas de produção
DA REDAÇÃO

Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram prorrogar, até a próxima quarta-feira, o movimento que impede a liberação de cargas de importação que necessitam de conferência física no Porto de Santos. O temor, agora, é de que haja o desabastecimento de insumos e a paralisação de linhas de produção industriais, além de mais atrasos e prejuízos aos usuários do cais santista.

Em greve desde novembro do ano passado, os auditores intensificaram, na semana passada, o movimento. Por conta da greve dos caminhoneiros, muitas cargas ficaram represadas e a expectativa era de que ontem essas mercadorias pudessem ser conferidas e liberadas pela Receita.

Mas a categoria decidiu prorrogar o protesto. A ideia é pressionar o Governo Federal para que seja assinado o decreto que finaliza o acordo salarial firmado em março de 2016. Então, até aproxima quarta-feira, não serão conferidas e nem liberadas cargas no cais santista,

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a greve gera o acúmulo de cerca de 4 mil contêineres por dia no Porto de Santos. A questão se torna ainda mais preocupante por conta das cerca de 20 mil caixas metálicas represadas em função das paralisações da categoria e dos caminhoneiros, nas últimas semanas.

“A retenção dos contêineres de importação provocará o desabastecimento de insumos e paralisação de algumas linhas de produção nas indústrias, como também um desbalanceamento na logística desses equipamentos para o armador”, afirmou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, também acompanha o caso com preocupação. Em reunião com o alto escalão da Receita Federal, ele fez questionamentos sobre a greve que impacta diretamente as operações do Porto de Santos.

“Estamos com um atraso de mais 10 dias na liberação de cargas. O prejuízo é grande porque, normalmente, esse trâmite acontece em cerca de 48 horas, com a anexação digital dos documentos. Esperamos que esse movimento acabe o mais rápido possível”, afirmou o presidente.

“O segmento do agenciamento marítimo aguarda por parte do Governo Federal o cumprimento do acordo firmado, e que essa mobilização grevista não provoque mais desgaste para o comércio exterior, com greves se acumulando, como a recente dos caminhoneiros que macula a imagem do País e dos importadores e exportadores”, destacou Roque.

DESABASTECIMENTO

"A retenção dos contêineres de importação provocará o desabastecimento de insumos e paralisação de algumas linhas de produção nas indústrias, como também um desbalanceamento na logística desses equipamentos para o armador".

José Roque

diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/06/2018

DECRETO DOS PORTOS - SETOR QUER ACOMPANHAR ANÁLISE DO TCU SOBRE DECRETO
Publicado em 06/06/2018 as 04:46 PM

Autor: FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Entidades que representam terminais portuários rebatem críticas a atual regramento e defendem sua aplicação

Decreto possibilita que empresas façam investimentos nos complexos (Foto: Carlos Nogueira/AT

Quatro entidades do setor portuário pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) para participar, como parte interessada, das discussões sobre o Decreto nº 9.048, o Decreto dos Portos. A ideia é auxiliar os ministros da corte na compreensão dos principais aspectos do regramento e, ainda, impedir que eventuais alterações possam descaracterizar as regras publicadas em maio do ano passado e que até agora não foram implantadas.

A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), a Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) entraram com o pedido ontem no TCU. Logo em seguida, representantes destas entidades destacaram sua indignação com as notícias veiculadas sobre o decreto.

Entre elas, está a informação de que o TCU identificou irregularidades no regramento. Segundo o presidente da Abratec, Sérgio Salomão, trata-se de impressões da área técnica da corte de contas, que ainda não foram apreciadas pela relatoria do processo.

Uma das constatações do relatório da área técnica do tribunal é a de que o decreto beneficia empresas com contratos de arrendamento de terminais portuários anteriores a 1993. Segundo o documento, existe ainda uma preocupação com o fato de que, com o novo regulamento, o prazo de vigência de contratos já assinados seja prorrogado além do que seria permitido pela legislação.

As associações são totalmente contra os apontamentos do relatório. O primeiro motivo é o fato de que o decreto é claro em dizer, no parágrafo 3º de seu artigo 2º, que os terminais que têm contratos firmados antes de 1993 não se enquadram na nova regra.

Os representantes das entidades admitem que a iniciativa privada pediu ao Governo Federal para que essas áreas fossem enquadradas. No entanto, alguns pedidos não foram aceitos pelos técnicos que participaram do grupo de trabalho formado para discutir as diretrizes do decreto com a iniciativa privada. “Não podemos imaginar o decreto como vitima de fatos ou desavenças políticas. Estudos técnicos e jurídicos dão embasamento a todas as propostas da iniciativa privada”, destacou o presidente da Abratee.

Em seguida, o presidente da Federação Nacional dos Portuários (Fenop), Sérgio Aqui-no, destacou o fato de que a legislação não impõe prazo limite para o arrendamento. Por consequência, esta questão deve ser definida através de decreto, como o de n° 9.408.

Em relação à possibilidade de que os terminais possam ter os contratos prorrogados por até 70 anos, as associações apontam o fato de que essa é uma prática em complexos portuários estrangeiros. “O setor foi tímido em aceitar 70 anos como prazo máximo de arrendamento. Deveríamos ter pedido mais, como acontece em portos internacionais”, destacou Salomão.

INVESTIMENTOS

Mais de um ano após a publicação do decreto, as novas diretrizes ainda não foram aplicadas ao setor portuário. De acordo com o presidente da ABTP, José Di Bellla, com as novas regras, eram estimados aportes de R$ 23 bilhões pela iniciativa privada no setor nos próximos anos.

“Investimento é necessariamente constante para atenderá demanda de carga”, destacou o executivo. Segundo ele, entre esses aportes, estão a compra de equipamentos e o aumento da capacidade de movimentação de mercadorias imposta pelo mercado.

O presidente do Centro Nacional da Navegação Transoceânica (Centronave), Cláudio Loureiro, destacou o ponto de vista dos investidores que estão fora do País. Segundo o executivo, a situação é vista com “estarrecimento” por armadores estrangeiros. Problemas como a falta de obras imprescindíveis para os portos, como as dragagens, também foram levantadas pelo executivo.

Em seguida, Aquino destacou a possibilidade, prevista no decreto, de que as arrendatárias possam fazer serviços fora de suas áreas de concessão, como obras de manutenção das profundidades. “Temos que trazer a realidade dos fatos para esclarecer que não há indícios ou alegação de eventual desvio do decreto”.

“Repudiamos qualquer afirmação ou ilação de que as motivações da aplicação do decreto não sejam as mais nobres e ortodoxas”, destacou Salomão.

ESTUDOS

“Mão podemos imaginar o decreto (dos Portos) como vítima de fatos ou desavenças políticas.

Estudos técnicos e jurídicos dão embasamento a todas as propostas da iniciativa privada

Sérgio Salomão

presidente da Abratet

SEM DESVIO

"Temos que trazer a realidade dos fatos para esclarecer que não há indícios ou alegação de eventual desvio do decreto (dos Portos)"

Sérgio Aquino

presidente da Federação National dos Portuários (Fenop)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/06/2018

PORTO - TERMINAIS ADEREM AO REFIS PARA PAGAMENTO DE IPTU ATRASADO
Publicado em 06/06/2018 as 04:45 PM

A adesão ao parcelamento ou à cota única deve ocorrer até 31 de agosto.


Três terminais do Porto pretendem aderir ao Refis (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Pelo menos três terminais do Porto de Santos pretendem aderir ao Refis da Prefeitura de Santos para o pagamento do imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) atrasado.
DA REDAÇÃO

Outras três instalações portuárias cogitam regularizar a situação junto à Administração Municipal. A informação é do secretário de Finanças, Maurício Franco.

A adesão ao parcelamento ou à cota única do IPTU atrasado deve ocorrer até 31 de agosto. A data é definida pela Lei nº 1.001, publicada na última segunda-feira no Diário Oficial de Santos. O texto ainda contém informações sobre os métodos de pagamento e consequências de eventuais atrasos nas prestações.

Débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2017, independente-mente da data de sua constituição, poderão ter 100% de desconto na multa e 50% nos juros, caso sejam quitados avista após adesão ao Refis.

Para o pagamento entre duas e 12 parcelas, o desconto será de 80% na multa e 40% nos juros. O desconto cai para 60% na multa e 30% nos juros, caso haja a opção de pagar entre 13 e 30 parcelas. As regras impostas às empresas portuárias são as mesmas adotadas para pessoas físicas.

O atraso superior a 60 dias no pagamento de qualquer parcela implicará no rompimento do acordo e o contribuinte, pessoa física ou jurídica, perderá o beneficio. Além disso, será retomada a execução fiscal ou seu ajuizamento.

Segundo estimativas da Secretaria de Finanças de Santos, o pagamento do tributo pelos terminais reforçará a receita anual da Administração Municipal em RS 13 milhões. Ao todo, 59 instalações do cais santista, controladas por 32 empresas, têm dívidas que giram em tomo de R$ 13 milhões.

Segundo Franco, a Prefeitura pretende entrar em contato com todas as empresas com débitos desta natureza. “Já conversamos com seis arrendatárias. Três vão aderir e outras três vão estudai' a questão. Cada representante leva para discussão dentro da empresa as questões apresentadas pela administração”, explicou.

De acordo com o executivo, o desconto dado para o pagamento à vista, de 50% nos juros e 100% na multa, pode reduzir em até 30% o valor da dívida dos terminais portuários.

“Os juros são o maior peso no cálculo total da dívida. A multa tem uma parcela pequena e a correção depende do tempo, mas os juros, com certeza, aumentam o valor a ser pago pelos contribuintes”, explicou Maurício Franco.

NEGOCIAÇÃO E AÇÕES

A Prefeitura decidiu instituir esse programa de descontos após a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade de empresas portuárias pagarem retroativamente o IPTU referente às áreas da União que ocupam. A partir daí, foram iniciadas as negociações com a iniciativa privada sobre o pagamento do tributo.

Questionado sobre os recursos apresentados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), o secretário de Finanças reiterou que já houve decisão a respeito e que ela autoriza a cobrança do tributo pela Prefeitura, “O entendimento da Procuradoria (Municipal) é de que não há mais discussões. Houve recurso, mas não acreditamos no sucesso deles. Apropria Petrobras não recorreu até agora, o que nos faz entender que não existe possibilidade de reversão porque é mérito desta questão já foi julgado”, explicou.

Para aderir ao Refis, as empresas ou pessoas físicas devem acessar o site da Prefeitura, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br ou ir até o Poupatempo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/06/2018

MESMO COM FIM DA GREVE, MAIORIA DOS CONTÊINERES SEGUE REPRESADA NO PORTO
Publicado em 06/06/2018 as 04:45 PM


Com a retomada das operações, veículos voltaram a circular no sistema rodoviário do cais (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Cerca de 22 mil contêineres de importação já liberados pela Receita Federal ficaram retidos no Porto de Santos, durante a greve nacional dos caminhoneiros. Cinco dias após a liberação da vias, a maior parte desta carga ainda continua represada nos terminais. Enquanto isso, o movimento de navios segue intenso no canal de navegação. Para esta terça-feira (5), estão programadas as entradas de 16 embarcações e a saída de 20.

Desde sexta-feira, os terminais do Porto intensificaram suas operações para minimizar os reflexos dos 10 dias sem o acesso de mercadorias no cais santista. Isto aconteceu por conta dos bloqueios de caminhoneiros em três pontos do complexo. Os prejuízos superam a marca de R$ 1,5 bilhão para o setor da navegação.

De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, ontem, foram realizadas 39 movimentações de navios, com 18 atracações e 21 desatracações de cargueiros no complexo.

O número supera a média diária de acesso de embarcações ao cais santista. No mês passado, 406 embarcações atracaram em terminais do Porto, cerca de 13 por dia.

As instalações especializadas na movimentação de granéis sólidos foram as que mais rápido retomaram suas operações, com o fim da greve. Com estoques baixos e acessos livres, esses terminais não precisaram de grandes esforços para abastecer seus silos.

Apesar do maior movimento de embarcações e de veículos carregados, segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, a situação dos contêineres de importação só será normalizada na próxima semana. O problema, segundo ele, está na logística da retirada das milhares de caixas metálicas represadas.

“A questão é que, operacionalmente, os terminais têm uma determinada capacidade de entrega de cargas, por conta de estoque, equipamentos. Não é possível adiantar muito esse processo de retirada das cargas represadas”, destacou Nívio.

O executivo explica que os 22 mil contêineres retidos caíram no canal verde de verificação da Receita Federal. Nesse caso, é necessária apenas a conferência documental das cargas.

O problema ainda tende a se agravar caso os auditores fiscais da Receita Federal prorroguem, até o final desta semana, o movimento que impede a conferência e a liberação dos contêineres que caem no canal vermelho. Normalmente, as cargas de importação que caem neste parâmetro necessitam de conferência documental e física, levando entre 24 e 48 horas para serem liberadas pela Receita Federal.

Líquidos

No setor de líquidos, as operações no Porto de Santos foram retomadas em ritmo intenso. Mas boatos de uma nova paralisação de caminhoneiros reduziram o movimento ontem. Segundo o diretor do conselho de administração da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Mike Sealy, a situação estará normalizada na próxima semana.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/06/2018

EXPORTADORES ESTIMAM CUSTO DE ATÉ US$5 BI COM MEDIDAS DO GOVERNO PARA COMPENSAR REDUÇÃO DO DIESEL
Publicado em 06/05/2018 as 04:31 PM

Os exportadores brasileiros estimam um aumento de custos entre 4 bilhões e 5 bilhões de dólares com as medidas mais recentes do governo para compensar as perdas causadas pelo acordo com caminhoneiros para reduzir o preço do diesel, disse à Reuters o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.



O setor exportador foi duplamente impactado por medidas do governo através da reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia e, especialmente, pela redução do Reintegra (de 2 para 0,1 por cento), um regime tributário específico para o setor exportador. O impacto maior, segundo Castro, será sobre o setor de manufaturados, que se beneficia do Reintegra.

“As empresas vão ter que absorver esse aumento de custos para elas e com medidas como essa, cria-se uma insegurança e dificulta-se o acesso internacional, cuja presença do Brasil é muito pequena”, disse Castro à Reuters.

A AEB estima que o saldo da balança comercial em 2018 deve ficar entre 52 bilhões e 55 bilhões de dólares, ante 67 bilhões de dólares em 2017.

As novas medidas do governo podem ter algum impacto no saldo da balança deste ano, mas o peso maior deve ser em 2019, uma vez que a maior influência do Reintegra recairá sobre manufaturados, e a maioria das encomendas de produtos industriais já foi feita dentro das regras anteriores.

O aumento de custos dos exportadores ocorre em um momento externo delicado, segundo Castro, em que a Argentina, principal parceiro comercial do Brasil na América Latina, enfrenta uma crise econômica que pode afetar as compras de produtos brasileiros. Além disso, os Estados Unidos, adotaram medidas protecionistas para a entrada de produtos siderúrgicos no país.

“Você onerar o custo do exportador num momento de discussão de um acordo comercial do Mercosul com a União Européia; o risco que se corre é feito o acordo, quando abrirem o mercado, nós não termos preços competitivos para entrar lá. E eles vêm para cá ocupar os espaços deles”, disse o presidente da AEB.

A entidade não cogita no momento entrar com alguma medida judicial contra o governo, mas algumas empresas e entidades já têm conseguido ações na Justiça devido ao aumento de custos não programado.

“A primeira fase do Reintegra foi de 2011 a 2013 e a segunda em 2014 quando começou com 3 por cento... mas agora baixou de novo para 0,1 por cento. O planejamento foi feito pelas empresas com base na lei”, destacou.

Ao ser questionado se a alta do dólar poderia compensar as perdas dos exportadores com a redução do Reintegra e com a reoneração da folha de pagamento, Castro destacou que muitos compradores de produtos brasileiros estão exigindo desconto dos exportadores nacionais.

“Como eles acham lá fora que houve desvalorização cambial no Brasil estão exigindo preços menores. E o câmbio é uma variável sem controle e nunca se sabe quando vai perder ou ganhar”, disse.

O Reintegra devolve parte do faturamento de exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados. A diminuição da alíquota, na prática, vai encarecer a estrutura tributária para os exportadores.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/06/2018

LEILÃO DO PRÉ-SAL NA QUINTA SERÁ IMUNE A EFEITOS DE GREVE, ANALISA ANP
Publicado em 06/05/2018 as 04:30 PM




A recente crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que culminou com a renúncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente, provocando incertezas na política de preços dos combustíveis da companhia, não deve afetar a atratividade do quarto leilão do pré-sal, marcado para a próxima quinta-feira, na avaliação do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Felipe Kury, após participar de evento na FGV, no Rio de Janeiro

“Acredito que não [afetará]. Evidentemente que os acontecimentos da última semana deslocam um pouco o foco para o downstream (refino e abastecimento). Mas estamos bastante otimistas com os leilões. As empresas, principalmente do setor de upstream (exploração e produção) têm projetos de longo prazo. São projetos de 20, 30 anos. E as oportunidades oferecidas são muitas. Acreditamos que o leilão não só agora, de junho, como o de setembro, a quinta rodada do pré-sal, são muito importantes e trazem ativos de excelente qualidade. ANP e governo continuam muito otimistas com relação a esses leilões”, afirmou Kury.

Questionado sobre os planos do governo de criar um mecanismo para amenizar a volatilidade dos preços dos combustíveis no país, o diretor disse que a intenção do governo não é controlar preços, e sim garantir previsibilidade para a cadeia de abastecimento de derivados do petróleo. “Preço é uma questão de mercado. Quem forma o preço é o mercado. O governo fica atento às políticas que incentivem o ambiente concorrencial saudável. Tem uma questão tributária que o governo vem discutindo e que pode também melhorar essa questão. Mas o mais importante é mantermos o ambiente concorrencial saudável, política e regulação estáveis para que as empresas possam se planejar e, no fim das contas, a sociedade se beneficiar em relação a isso”, disse o diretor.

Segundo ele, "o que está se buscando é ter previsibilidade maior em relação aos preços porque a nossa estrutura de abastecimento é ainda muito dependente de transporte rodoviário e, portanto, precisa de um pouco mais de previsibilidade. O governo está preocupado em criar mecanismo para que exista essa previsibilidade na cadeia, e não controlar preços”, completou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/06/2018

ESTALEIRO DÁ FÉRIAS COLETIVAS POR 13 DIAS
Publicado em 06/05/2018 as 04:30 PM

Autor:        JULIANA ALBUQUERQUE

Em meio à crise que persiste em massacrar o setor naval brasileiro, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que fechou 2017 prejuízo de R$466 milhões, anunciou férias coletivas.

A justificativa do estaleiro para colocar 90% dos seus funcionários 3.100 profissionais na licença remunerada por 13 dias - foi à greve dos caminhoneiros, que chegou ao fim na quinta passada após 11 dias de paralisação. De acordo com o EAS, com a greve, houve atraso na chegada de insumos essenciais à continuidade da produção.

Procurado pela reportagem, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), Henrique Gomes, informou que a gestão do EAS entrou em contato com o sindicato e com o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Eduardo Geovane, na última semana para solicitar uma alternativa para minimizar o prejuízo causado pela paralisação dos caminhoneiros. "Fizemos assembleia na última sexta e a maioria dos trabalhadores, apesar de considerar ruim a quebra do período de férias normal de 30 dias, aceitou as férias coletivas ofertadas pelo EAS”,revela Gomes.

O sindicalista, no entanto, se mostra preocupado com um problema além das férias coletivas, que encerram no próximo dia 10. "Nossa preocupação é o que vai acontecer após as férias, já que até agora não temos nenhuma resposta sobre o andamento do Programa de Seguro Emprego solicitado pelo EAS ao Ministério do Trabalho. Pela proposta, iria ser deduzido 30% do valor pago do salário e 30% da carga horária para conseguir manter os empregos dos 3.600 funcionários do estaleiro", ressalta o presidente do Sindmetal-PE.

Recentemente, a reportagem entrou em contato com o Ministério do Trabalho para saber sobre a inclusão do EAS no Programa Seguro Emprego da pasta, quando foi informado que o prazo para inclusão no PSE deste ano foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2017. Na ocasião, o EAS afirmou que aguarda a edição de uma Medida Provisória (MP) para incluir os funcionários no programa.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 05/06/2018

IBOVESPA TEM DIA DE TRÉGUA COM PETROBRAS E EXTERIOR
Publicado em 06/05/2018 as 04:30 PM

Por Juliana Machado | Valor

SÃO PAULO - O Ibovespa se mantém nesta tarde no nível dos 78 mil pontos, em linha com o ambiente mais propenso à tomada de risco no exterior e com a recuperação das ações da Petrobras hoje, depois do tombo de mais de 14% na sexta-feira.

Às 16h88, o índice subia 1,72%, aos 78.571 pontos, depois de tocar, na máxima, os 78.603 pontos (+1,76%). O giro financeiro é de R$ 6,8 bilhões, relativamente mais fraco do que os últimos pregões.

Nos destaques de hoje, o investidor se realoca em peso na ações da CSN (+15,06%), depois que o Credit Suisse elevou a recomendação para os papéis para compra. Os analistas do banco afirmam que a queda que os ativos sofreram recentemente foi excessiva e que a desvalorização do real ante o dólar favorece aumentos de preços do aço.

Na segunda maior alta do dia, a Petrobras se recupera da forte baixa da sexta-feira, depois que Pedro Parente pediu demissão da presidência da companhia. Hoje, a PN da estatal sobe 8,54%, enquanto a ON avança 6,99%.

Para um analista que prefere não ser identificado, além da forte baixa, que costuma fornecer uma oportunidade de preço aos investidores de curtíssimo prazo, a escolha de Ivan Monteiro para comandar a estatal também traz alívio às ações. Monteiro foi diretor financeiro e de relações com investidores na gestão Parente.

“É um executivo que dá sequência ao plano estratégico do Parente e é o mais adequado para garantir uma gestão alinhada ao mercado”, diz o analista. “Por outro lado, ainda mantemos a cautela porque a interferência política é algo que ficou mais evidente na empresa.”

Mesmo com a recuperação de curto prazo, analistas e gestores continuam reforçando que a postura atualmente na bolsa é mais defensiva. A Guide Investimentos foi uma das casas que, recentemente, colocou sua recomendação para bolsa em neutra e tirou a Petrobras da carteira, com o objetivo de reduzir a volatilidade do portfólio. O ajuste foi uma resposta aos últimos acontecimentos com a empresa, pega de surpresa com a greve dos caminhoneiros e com a demissão de Parente, que acabaram deixando evidente a pressão do cenário político neste momento.

“Preferimos ativos mais defensivos agora, como IRB, no setor de seguros. Isso porque o Copom deve manter a Selic em 6,5% ao ano até o fim de 2018. O juro básico é algo que afeta a receita financeira dessas companhias e deixa de ser um aspecto negativo com a perspectiva de manutenção da Selic estável. Também preferimos exportadoras hoje, com destaque para Suzano, que se aproveitam de um dólar mais forte”, afirmou a equipe de análise. (Juliana Machado | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/06/2018

JUROS FUTUROS SE AFASTAM DAS MÁXIMAS, MAS CAUTELA AINDA PREVALECE
Publicado em 06/05/2018 as 04:30 PM

Por Lucas Hirata | Valor

SÃO PAULO - Os juros futuros de longo prazo terminam a sessão regular desta segunda-feira longe das máximas do dia. Operadores já vislumbram alguma acomodação das taxas, mas ainda não enxergam amplo espaço para melhora.

Num sinal de arrefecimento da pressão ao longo do dia, o DI janeiro de 2025 era negociado a 11,330% por volta das 16h, pouco acima do patamar de 11,300% no ajuste anterior. A taxa não chega a refletir um alívio, mas fica 10 pontos-base abaixo do momento de maior nervosismo no dia quando bateu 11,480%.

Hoje, o Tesouro Nacional voltou a fazer leilão extraordinário de compra de até 1,5 milhão de NTN-F e, pela segunda sessão consecutiva, nenhuma proposta foi aceita. De acordo com operadores, o mercado começa a andar com as próprias pernas em busca de níveis de equilíbrio. Mas isso não significa que a melhora esteja no radar.

O mercado, afirmam alguns profissionais, entra numa fase em que está testando seus “tetos”, isto é, níveis elevados que atraiam novas aplicações na ponta vendedora de taxa. Ainda assim, investidores hesitam em fazer apostas de longo prazo, que acabam sendo desestimuladas pelo ambiente de incertezas por causa da corrida presidencial.

E a crise dos combustíveis, que custou a troca de comando na Petrobras, só veio para acentuar o desânimo com a perspectiva política. Para profissionais de mercado, temas sensíveis para as apostas, como a agenda de reformas, tendem a perder força no discurso dos candidatos à Presidência. E, assim, cresce a preocupação com a situação fiscal, o que inibe a melhora da percepção de riscos.

Por volta das 16h, no fechamento regular, o DI janeiro/2019 operava a 6,705% (6,745% no ajuste anterior); o DI janeiro/2020 marcava 7,610% (7,670% no ajuste anterior); o DI janeiro/2021 recuava a 8,760% (8,810% no ajuste anterior); o DI janeiro/2023 registrava 10,550% (10,570% no ajuste anterior); e o DI janeiro/2025 ia alta a 11,330% (11,300% no ajuste anterior). (Lucas Hirata | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/06/2018

PETROBRAS ACEITA US$ 3,999 BILHÕES EM 1ª ETAPA DE RECOMPRA DE TÍTULOS
Publicado em 06/05/2018 as 04:30 PM

Por Marcelle Gutierrez e Álvaro Campos | Valor

SÃO PAULO - A Petrobras informou que, no âmbito da sua proposta de recompra de bônus externos, detentores de US$ 12,83 bilhões ofertaram títulos até a data da expiração antecipada, ontem, dia 4. Do limite total de US$ 4 bilhões que tinha proposto recomprar, a companhia aceitou US$ 3,999 bilhões nesta etapa. O pagamento está previsto para ocorrer nesta quarta-feira.

A oferta de recompra vai expirar em definitivo no dia 18. Porém, como o valor em títulos entregues até a data da expiração antecipada supera o limite estabelecido, os títulos ofertados após esse prazo não serão recomprados.

Os títulos estavam divididos em dois grupos e listados em ordem de prioridade para recompra. No primeiro grupo, a companhia recomprou 100.939.000 euros do papel conhecido como 3,750% Global Notes, com vencimento em janeiro de 2021. O valor do principal devido deste título antes da recompra era de 384.229.000 euros.

A Petrobras recomprou também 245.193.000 euros no papel 4,250% Global Notes, com vencimento em outubro de 2023; e US$ 1.477.612.000 no título 6,125% Global Notes, com vencimento em janeiro de 2020.

Apesar de ter recebido ofertas, a companhia não recomprou nada dos bônus 4,375% Global Notes, com vencimento em maio de 2023; 5,375% Global Notes, com vencimento em janeiro de 2021; e 8,375% Global Notes, com vencimento em maio de 2021.

No grupo 2, a petroleira recomprou US$ 915.394.000 no papel 5,625% Global Notes, com vencimento em maio de 2043; US$ 1.007.126.000 no bônus 6,750% Global Notes, com vencimento em janeiro de 2041; e US$ 280.785.000 no 6,875% Global Notes, com vencimento em janeiro de 2040.

Não foram aceitas ofertas para os títulos: 5,999% Global Notes, com vencimento em janeiro de 2028; e 5,299% Global Notes, com vencimento em janeiro de 2025
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/06/2018

GUARDIA DESCARTA HAVER DISCUSSÃO PARA PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE GASOLINA
Publicado em 06/05/2018 as 04:29 PM

Por Fabio Graner | Valor

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira que o governo não está discutindo qualquer programa novo de subsídio para a gasolina e reforçou que não há espaço fiscal para isso. Sobre o debate em torno de um tributo para amortecer flutuações de preço de combustíveis, ele afirmou que é preciso analisar o tema à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e de como tratar isso como imposto regulatório, o que não está previsto na legislação.

Guardia ressaltou que a solução para o problema do diesel foi adotada pelo governo respeitando as restrições fiscais, dadas pela meta fiscal e pelo teto de gastos. Ele disse que a redução de R$ 0,46 definida pelo governo para o diesel já começa a chegar às bombas, mas ainda leva algum tempo para ter efeito pleno.

Cessão onerosa

O ministro afirmou também que o governo está fazendo esforço para equacionar a disputa com a Petrobras em torno da reavaliação dos cinco bilhões de barris concedidos à empresa, porque isso vai viabilizar leilões e permitir que haja uma arrecadação extra e, principalmente, volumes elevados de investimentos.

“Cessão onerosa pressupõe entendimento, acordo com a Petrobras. Estamos buscando esse entendimento para as regras do leilão de excedente. O que queria destacar é que o recurso da cessão onerosa não elimina a restrição orçamentária dada pelo teto de gastos. Então, não podemos fazer nada com esse recurso que vá além do que já está definido dentro do teto de despesas. Não é recurso que permite criar coisas novas porque tem que respeitar a restrição fiscal e sobretudo a imposta pelo teto de gastos”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/06/2018

CNPE ESPERA ARRECADAR R$ 3,2 BILHÕES COM 4ª RODADA DO PRÉ-SAL
Publicado em 06/05/2018 as 04:29 PM

Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - O governo espera arrecadar R$ 3,2 bilhões com a 4ª Rodada de licitação do pré-sal, a ser realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na próxima quinta-feira (7). O leilão oferecerá quatro áreas de exploração do pré-sal, nas bacias de Campos e Santos, com contratos de partilha da produção.

A expectativa de arrecadação foi apresentada na reunião desta terça-feira (5) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME).

Ao atualizar o calendário de rodadas de licitação do setor de petróleo e gás, o CNPE incluiu no planejamento as propostas de realização da 17ª e da 18ª Rodadas em 2020 e 2021, respectivamente. As duas licitações de blocos serão na modalidade de concessão.

Para o biênio 2020-2021, o CNPE não incluiu novas rodadas com áreas do pré-sal a serem contratadas pelo regime de partilha.

O comitê confirmou ainda, sem dar maiores detalhes, que houve alterações nos setores e bacias relativas à 16ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em 2019.

“As rodadas de licitações de blocos exploratórios constituem-se no principal meio de acesso das empresas petroleiras às áreas para o desenvolvimento das atividades de exploração e produção, tendo grande importância para o fortalecimento da indústria petrolífera no país”, informou o MME, em nota sobre 36ª reunião ordinária do CNPE.

Excedente
O leilão de excedente de petróleo, que pode aparecer com a revisão de contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras, não foi discutido no encontro.

A próxima reunião ordinária do CNPE está marcada para dezembro. Para realizar o leilão desse excedente de petróleo ainda este ano, o governo precisará convocar uma reunião extraordinária do CNPE.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/06/2018

CONSELHO DA PETROBRAS APROVA IVAN MONTEIRO COMO PRESIDENTE EFETIVO
Publicado em 06/05/2018 as 04:29 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - (Atualizada às 21h24) A Petrobras confirmou na noite desta segunda-feira (4) que seu conselho de administração aprovou o nome de Ivan Monteiro como presidente efetivo da empresa, com mandato até 26 de março de 2019, mesmo prazo de gestão dos demais membros da diretoria executiva, de acordo com fato relevante divulgado pela estatal.

Monteiro atuava como diretor financeiro e de relações com investidores da estatal até ser nomeado interinamente, após a renúncia de Pedro Parente, na sexta-feira (1º de junho). Ele acumulará os cargos até que seja nomeado um substituto para ele na diretoria.

Na própria sexta, a União, acionista majoritária da empresa, indicou a efetivação de Monteiro no cargo. A indicação, contudo, ainda dependia de apreciação pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão e, posteriormente, da deliberação do conselho.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/06/2018

EMPRESÁRIO CONTRADIZ TEMER SOBRE ATUAÇÃO DO CORONEL LIMA EM CAMPANHA
Publicado em 06/05/2018 as 04:28 PM

Por Valor

BRASÍLIA - O empresário Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra e que mora nos Estados Unidos, apresentou informações à Polícia Federal que contradizem resposta de Michel Temer aos investigadores a respeito da atuação do coronel João Batista Lima Filho como arrecadador financeiro de campanhas do emedebista. O coronel, aposentado da PM de São Paulo, é amigo de Temer.

As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi no G1.

O blog obteve acesso à íntegra do depoimento de Torrealba, no âmbito da Operação Skala. Ele afirmou à Polícia Federal no dia 3 de abril que recebeu um pedido do coronel Lima para doação de campanha à candidatura de Michel Temer a deputado federal “há mais de dez anos”.

Temer concorreu a uma vaga na Câmara em 2002 e 2006. Em 2010, foi candidato a vice de Dilma Rousseff.

Perguntado pela PF em janeiro se João Baptista Lima Filho atuou como arrecadador de campanha para Temer, o presidente respondeu, por escrito: "O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos".

Coronel Lima é investigado junto com Temer em inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura se o emedebista recebeu propina para editar decreto que favoreceria empresas do ramo portuário, entre elas o grupo Libra.

Gonçalo Torrealba, no entanto, disse que não fez