DOIS PRÁTICOS BRASILEIROS RECEBERÃO O PRÊMIO IMO 2020
Publicado em 10/21/2020 as 07:36 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 21/10/2020 - 08:47



O prêmio anual é um reconhecimento internacional aos que, correndo o risco de perder a própria vida, realizam atos de bravura excepcional na tentativa de salvar vidas no mar ou na tentativa de prevenir ou mitigar danos ao meio marinho

Dois práticos brasileiros que evitaram um desastre ambiental e um oficial filipino que garantiu a sobrevivência de outros passageiros de um navio que afundou receberão o Prêmio IMO 2020 por Bravura Excepcional no Mar.

Reunido para sua 124ª sessão (12-14 de outubro), o Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO) endossou a recomendação de um Painel de Juízes.

O Prêmio IMO 2020 por Bravura Excepcional no Mar será concedido a Marcio Santos Teixeira e Fábio Rodrigues Alves de Abreu, membros da praticagem de São Paulo, por evitarem um grande derramamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, no Porto de São Sebastião . Eles foram indicados pelo Brasil por sua determinação, profissionalismo e expertise em manejo de navios na manobra segura de dois petroleiros que ficaram à deriva durante uma operação ship-to-ship, em condições climáticas extremas.

Em 28 de abril de 2019, os dois práticos foram alertados de que os cabos de amarração de dois petroleiros atracados em operação ship-to-ship estavam quebrando, devido a rajadas de vento extremas de até 70 nós. A situação era crítica, com os navios à deriva ainda conectados por mangueiras de óleo e cabos de amarração. Apesar da pouca visibilidade causada por fortes chuvas e ondas altas, os dois pilotos conseguiram embarcar nos petroleiros "Rio 2016" e "Milton Santos".

Com um piloto em cada embarcação, o "Rio 2016" foi conduzido até a área de fundeio, com o "Milton Santos" rebocado ao lado, a uma velocidade máxima de 1,5 nós. Enquanto isso, os pilotos tiveram que coordenar a difícil evacuação de um tripulante gravemente ferido, que faleceu mais tarde. Depois que a velocidade do vento diminuiu e a âncora do "Rio 2016" foi lançada, as embarcações foram desconectadas uma da outra e os dois pilotos manobraram habilmente o "Milton Santos" para longe do "Rio 2016".

As ações corajosas do Piloto Teixeira e do Piloto Abreu ajudaram a garantir que mais vidas não fossem perdidas e evitaram um grande incidente de poluição marinha e graves danos às estruturas de cais e instalações petrolíferas.

O Prêmio IMO 2020 por Bravura Excepcional no Mar também será concedido ao suboficial de Segunda Classe Ralph Ofalla Barajan, da Guarda Costeira Filipina, por ajudar a salvar as vidas de todas as 62 pessoas a bordo do navio de passageiros "Siargao Princess" que afundou, no qual ele também foi um passageiro. Ele foi indicado pelas Filipinas por sua liderança e determinação, mesmo quando estava de folga.

Na manhã de 7 de novembro de 2019, o PO2 Barajan foi alertado pela batida de grandes ondas e gritos de outros passageiros. O porão de carga estava inundando rapidamente, afetando a estabilidade da embarcação. Depois de chamar a Guarda Costeira para solicitar assistência imediata, o suboficial Barajan assumiu o controle da situação e forneceu assistência e instruções aos passageiros e tripulantes para pegarem os coletes salva-vidas, rumarem para o outro lado do navio e se prepararem para a evacuação.

Depois de persuadir com calma, mas com firmeza, o capitão a declarar a chamada de "abandono do navio", ele ajudou todos os passageiros a pularem da embarcação, certificando-se de que ninguém fosse deixado para trás. O "Siargao Princess" afundou menos de 10 minutos depois. Enquanto flutuava na água, o suboficial Barajan amarrou os coletes salva-vidas dos passageiros e tripulantes em grupos para sua própria segurança e para facilitar as operações de busca e resgate da Guarda Costeira, que chegou mais de uma hora depois.

Os prêmios serão entregues em uma cerimônia de premiação a ser agendada.

Sobre o Prêmio IMO por Bravura Excepcional no Mar

Este prêmio anual foi estabelecido pela IMO para proporcionar reconhecimento internacional aos que, sob o risco de perder a própria vida, realizam atos de bravura excepcional, demonstrando coragem notável na tentativa de salvar vidas no mar ou na tentativa de prevenir ou mitigar danos a o meio marinho. Esses atos de bravura também podem envolver habilidades extraordinárias em condições muito difíceis ou qualquer outra demonstração de coragem excepcional.

Este ano, um total de 31 candidaturas foram apresentadas por 18 Estados-Membros e duas organizações não governamentais com estatuto consultivo junto à IMO. As nomeações foram examinadas por um painel de avaliação que inclui representantes da International Chamber of Shipping (ICS), da International Maritime Pilots 'Association (IMPA), da International Federation of Shipmasters' Associations (IFSMA), da International Salvage Union (ISU), a International Maritime Rescue Federation (IMRF) e a International Transport Workers 'Federation (ITF).

O Painel de Avaliação apresentou suas recomendações a um Painel de Juízes, composto pelos presidentes do Conselho e Comitês da IMO, que se reuniu em 10 de setembro para selecionar os vencedores.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/10/2020

PORTONAVE COMPLETA 13 ANOS E GANHA ESCALA SEMANAL PARA CARIBE
Publicado em 10/21/2020 as 07:35 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 21/10/2020 - 18:45


Divulgação Portonave

Primeira escala de serviço da CMA CGM deve atracar em terminal de Navegantes na madrugada de sábado (24) e faz parte de trade com paradas em Vila do Conde, Vitória e Santos.

A Portonave (SC) receberá um novo serviço, com primeira atracação prevista para a madrugada do próximo sábado (24), com a chegada do navio Mandalay. O Brazex 2, operado pela CMA CGM, terá periodicidade semanal com destino à América Central e Caribe e terá escalas em Vila do Conde (PA), Vitória (ES), Santos (SP) e Navegantes (SC). Esse trade deve possibilitar a exportação de produtos como madeira, alimentos, cerâmica e a importação de produtos químicos, plásticos e derivados. O terminal não adiantou dados da movimentação nessa primeira escala, mas estima algo perto da média de 800 contêineres que tem atracado por navio que escala o empreendimento portuário.

No exterior, a rota compreende os portos de Kingston (Jamaica), Port of Spain (Trinidade e Tobago), Caucedo (República Dominicana) e San Juan (Porto Rico). Kingston tem função de hub port com conexões para Ásia, Europa e América do Norte. Este novo serviço contará com cinco navios dedicados. As embarcações têm cerca de 189m de comprimento por 30,4m de largura e capacidade para 2.300 TEUs. Com este serviço, o terminal de Navegantes soma nove linhas para cinco continentes.

A empresa que administra o terminal destacou que conseguiu manter os níveis de operação, produtividade e segurança durante os sete meses de pandemia. “O complexo (de Itajaí) conseguiu superar bem essa fase e devemos ter no complexo a melhor movimentação da história”, disse o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari Castilho, durante entrevista coletiva sobre os 13 anos do terminal, comemorados nesta quarta-feira (21). A expectativa é que o complexo de Itajaí movimente 1,3 milhão de TEUs em 2020, acima dos 1,2 milhão operados no ano passado. A Portonave destacou que o terminal contribuiu para essa movimentação mais que dobrar em relação a 2007, primeiro ano de operação da unidade, quando o complexo movimentou 650 mil TEUs.

Castilho destacou a nova bacia de evolução contribuiu para o reposicionamento do complexo no ranking de movimentação de contêineres. Em maio, o complexo recebeu o navio Ever Laurel, primeiro navio com mais de 306 metros de comprimento a fazer escala no terminal. No mês seguinte, o terminal recebeu o porta-contêineres APL Paris, de 347 metros de comprimento, um dos maiores navios a atracar na costa brasileira. “Passamos a ter a melhor condição para manobra de grandes navios do país. O APL Paris não teve outra opção de atracar no país. Isso abre perspectiva da operação dos grandes navios e nos mantêm competitivos”, analisou. Entre junho e outubro o terminal recebeu 41 escalas de navios com mais de 306m, movimentando 38.626 contêineres. Em 2019, houve perda de 32 escalas devido às restrições da bacia de evolução antiga. A expectativa é que a segunda fase da bacia de evolução do complexo avance para que o terminal consiga receber navios com até 400m de comprimento. Para esta próxima etapa da bacia, são esperados investimentos públicos entre R$ 200 a R$ 250 milhões.

O diretor acredita que as condições atuais, com autorização para navios com até 350m, colocam o complexo de Itajaí em condições de capacidade maiores inclusive que as do Porto de Santos. Castilho ponderou que os principais portos do país precisam se adequar para viabilizar a recepção de navios de maior porte na costa brasileira. Ele acrescentou que a empresa está atenta ao mercado de cabotagem e que, apesar de não estar recebendo operações desse modal, tem interesse e está pronto para receber esse tipo de atividade.

Outro destaque foi a movimentação na câmara frigorífica (Iceport), que movimentou 211.485 toneladas entre janeiro e agosto. Castilho salientou que o agronegócio continua aquecido e que a câmara está com estoque médio acima de 12 mil toneladas. O terminal também realizou uma operação especial em setembro, com recebimento do primeiro caça sueco classe Gripen destinado à Força Aérea Brasileira. A expectativa da Portonave é que o terminal consiga receber as próximas unidades encomendadas pela FAB.

Atualmente, 71% de todo contêiner movimentado em Santa Catarina passa pelo complexo de Itajaí. Com cinco terminais de contêineres os terminais do estado competem entre si e com portos de outros estados como Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Santos (SP), para algumas cargas. O terminal de Navegantes se posiciona na terceira colocação, tanto nas exportações quanto nas importações, do ranking de portos da Datamar que compara dados de janeiro a agosto de 2020, em comparação com mesmo período do ano passado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/10/2020

ENAUTA POSSUI R$2 BI PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS CAMPOS, DIZ CEO
Publicado em 10/21/2020 as 07:35 PM

Da Redação  OFFSHORE 21/10/2020 - 18:50

A petroleira Enauta possui 2 bilhões de reais disponíveis para restaurar seu portfólio e adquirir novos campos, disse em entrevista nesta quarta-feira o diretor-presidente da empresa, Décio Oddone, que assumiu o cargo em setembro.

A companhia, que vendeu o campo de Manati neste ano, está aberta a oportunidades em águas rasas e áreas terrestres, à parte de seus investimentos mais tradicionais em águas profundas, afirmou Oddone.

“A missão agora é restaurar portfólio”, disse Oddone, que assumiu o comando da Enauta após atuar por quatro anos como diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Enauta pretende perfurar o primeiro poço em seus nove blocos em parceria com Exxon Mobil e Murphy Oil no segundo semestre de 2021, acrescentou o executivo.

Oddone substituiu Lincoln Guardado, que decidiu deixar a posição de CEO da petroleira após mais de dez anos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/10/2020

FÓRUM BRASIL EXPORT - CARTA DO SUDESTE EXPORT
Publicado em 10/21/2020 as 07:53 PM

Leitura por Henry Robinson, presidente do Conselho do Sudeste Export



Realizar a primeira edição do Sudeste Export, Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária, na cidade de São Paulo tem profunda conexão com a origem de nossos trabalhos. Tudo teve início em Santos, cidade que abriga o mais movimentado porto do País, há quase vinte anos. O evento, que começou batizado de Santos Export, hoje foi transformado em um fórum permanente multissetorial. Dinâmico, agregador e arrojado.

A participação de aproximadamente 150 conselheiros, de formações profissionais diversificadas, nos permite colher informações regionais úteis para colaborar com a estratégia de implantação de um sistema logístico mais eficiente, fator essencial para aumentar a competitividade do produto nacional no exterior e para reduzir o atual Custo Brasil.

Na manhã tecnológica do Sudeste Export, iniciativa que está se firmando como concorrida atração nos fóruns regionais, pudemos constatar o irreversível processo de uso de tecnologias que resultará na adoção massiva de veículos e embarcações de comando autônomo nos próximos anos. As operações autônomas obrigarão a nossa cadeia de valor tornar transparentes as ações de sustentabilidade e promover o uso de energia renovável.

Para que isso aconteça com êxito, entretanto, é preciso preparar nossa mão de obra para essa quebra de paradigma e melhor compreender como garantir que o setor contribua para um Brasil de pleno emprego. Os portos e terminais devem ser equipados com infraestrutura para operações contínuas, com fluidez que atenda às demandas da carga. Sim, a carga, responsável pela existência dos portos. Porto não é um fim em si mesmo. Sem a carga, nossa atuação profissional não faz sentido.

Nos momentos patrocinados transmitidos pelo Sudeste Export chamou a atenção a sintonia dos operadores portuários. Eles clamam por maior segurança jurídica e regulatória, por redução da burocracia estatal e por liberdade de empreender.

Os terminais portuários instalados em Santos e em outros portos brasileiros, muitos deles representados nos conselhos deste Fórum por seus diretores, são extremamente eficientes e em nada devem para os empreendimentos mais modernos do planeta. No entanto, para a atração de novos investimentos e novos negócios, o Brasil precisa inspirar um ambiente de confiança e estabilidade.

A economia mundial está passando por rápidas transformações, até mesmo em sua base, como disse aqui o diretor-geral da Antaq, Francisval Mendes. Nossa legislação e nossa regulação não podem, não devem e definitivamente não ficarão alheias a essas mudanças.

A região Sudeste é estratégica para a economia e para o bom funcionamento do Brasil. Grandes indústrias, portos e corredores de escoamento de cargas estão aqui instalados.

O virtuoso ciclo criado pela grande quantidade de concessões e de modernização de ativos de infraestrutura tem capacidade de alavancar projetos ambiciosos de expansão portuária. Para isso, precisamos, em conjunto tornar a carteira do PPI ainda mais atrativa para investidores.

O Porto de Santos é o maior da América Latina e seus terminais públicos e privados operam cerca de 40% do total de contêineres movimentados no País. Esse importante complexo necessita de atenção especial não apenas em sua infraestrutura, mas de modo a tratar de maneira adequada os investidores que colocam bilhões de dólares de seu capital nas operações que ali acontecem.

É alvissareira a informação de que os dois terminais de celulose localizados no porto santista e recém-leiloados pelo Ministério da Infraestrutura contarão com acesso exclusivo por ramal ferroviário. Precisamos nos libertar da intensa dependência das rodovias e do suposto lema de que “governar é construir estradas”.

Outro importante ativo ferroviário será a Estrada de Ferro 118, o início da nova ligação entre Rio e Vitória. Ela se insere num contexto mais amplo, que é o da estruturação do sistema logístico nacional, dando sentido a um conjunto integrado de ferrovias, portos e rodovias.

A ligação da EF 118 com os ramais da Vale e da Ferrovia Centro Atlântica cria uma alternativa para o agronegócio brasileiro e reequilibra o sistema portuário do Sudeste. É de suma importância que o andamento dessa obra corra dentro do cronograma, que tem seu início de operação previsto para 2028.

Mariana Pescatori, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, enfatizou em palestra com a qual nos prestigiou que a expectativa do Governo Federal é de colocar o Brasil na primeira colocação da América Latina no ranking de infraestrutura de transportes, índice calculado pelo Banco Econômico Mundial, já em 2022.

O programa Pró-Brasil projeta que o setor privado será responsável por 60% do total de R$ 300 bilhões previstos em investimentos em infraestrutura, sendo R$ 105 bilhões até 2023. A participação estatal, portanto, seguirá sendo importante e por isso é imprescindível termos uma lei de licitações mais flexível, moderna e adequada à sociedade atual.

Uma outra iniciativa que deve ser apoiada sempre é a navegação de cabotagem. A utilização de feeders de conexão e dos serviços shuttle entre nossos portos fortalece o sistema nacional de transportes, colaborando com a otimização do tráfego nas rodovias brasileiras.

É preciso, de uma vez por todas, como destacou o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, definirmos os hub ports, os portos concentradores, prioritários estrategicamente para o Brasil. E também garantir conectividade adequada com os demais portos marítimos e fluviais. Caso contrário ficaremos a ver os grandes navios somente quando visitarmos portos de águas profundas no exterior.

Com o nome de “Os caminhos para a desestatização nos portos da região Sudeste”, o painel da tarde desta terça-feira contou com o relato da experiência do modelo de gestão do Porto de Antuérpia e com a contribuição, mais uma vez, vale ressaltar, do secretário nacional de Portos Diogo Piloni. O caminho de desestatizações das autoridades portuárias pode representar uma quebra de paradigmas e resultar em um “novo mundo” para o setor portuário nacional.

O desafio está inserido em um panorama no qual não temos experiência no Brasil  – de desestatização de autoridades portuárias no nível que está sendo proposto. De fato, no mundo, os modelos neste sentido não são uniformes, e seus resultados tampouco. Portanto, temos diante de nós uma situação de “tela limpa”, na qual temos a liberdade de construir um modelo próprio, mas que resultam em efeitos de longo prazo e de altíssima responsabilidade.

Como deixou claro o secretário Diogo Piloni, espera-se que a desestatização traga mais agilidade, eficiência e melhor governança.

Estabilidade das equipes de gestão é uma das premissas que se busca com esse modelo. Ficamos satisfeitos em ouvir novamente o secretário afirmar que os contratos vigentes serão respeitados, como não poderia deixar de ser.

Por fim, abordamos as oportunidades que se abrem para a indústria brasileira no atual cenário da economia mundial. Como dever de casa, os poderes Executivo e Legislativo precisam trabalhar em sintonia pela simplificação e pela unificação da tributação no País. Precisamos ainda equalizar as receitas e despesas do Poder Público e finalmente encerrar as guerras fiscais entre estados.

O modelo do agronegócio brasileiro hoje está centrado em dois pilares: no aumento da produtividade decorrente da utilização da ciência para o desenvolvimento de novas tecnologias e no acréscimo de eficiência das cadeias produtivas num contexto de competição no exterior. Tudo sem subsídios.

É para isso que nos reunimos aqui neste Fórum: para discutir e planejar logística, respeitando as diferentes características das regiões brasileiras. O universo logístico e de portos pode e deve contribuir, com requintes de protagonismo, para o desenvolvimento regional e para a construção de uma sociedade mais rica, saudável e menos desigual.

Meu muito obrigado a todos!
Fonte: Brasil Export - SP
Data : 21/10/2020

FÓRUM BRASIL EXPORT - O NORDESTE EXPORT
Publicado em 10/21/2020 as 07:52 PM

Por   Roberto Santos  Destaque


Porto de Suape recebe o Nordeste Export

Evento reunirá as principais personalidades ligadas à logística portuária do País, entre os dias 26 e 27 de outubro; inscrições para assistir online já estão abertas

O porto de Suape, localizado no litoral Sul do Estado de Pernambuco, será palco do Nordeste Export, entre os dias 26 e 27 de outubro. Trata-se de um fórum regional que engloba palestras e painéis e reunirá, presencial e virtualmente, as principais lideranças ligadas à logística portuária da região e do País. Todos podem assistir online e de graça a transmissão dos debates, que será feita pelo aplicativo Zoom. Para isso, basta fazer um rápido cadastro no site do evento, o http://bit.ly/VejaNordesteExport . O Nordeste Export tem o apoio institucional do Ministério da Infraestrutura.

Entre os temas a serem debatidos no fórum estão os gargalos do transporte multimodal na região; exportação e nível de competitividade de produtos brasileiros no exterior; o potencial econômico e estratégico da região Nordeste; e ainda a necessidade de investimentos para o crescimento da região. Se por um lado a região apresenta um grande potencial, carece de investimentos, conforme um estudo da CNT (Confederação Nacional de Transportes), que apontou a necessidade de R$ 260 bilhões para realizar cerca de 680 projetos que, se concretizados, impulsionariam os negócios.

“Os debates dessas questões são fundamentais não só para a região Nordeste, mas para todo o País. Sua localização é estratégica devido à proximidade com a Europa e Canal do Panamá. A região apresenta um potencial enorme para a cabotagem, e isso certamente provocará uma revolução na logística de todo o País. E o Nordeste tem muito a colaborar com isso. Nós nos sentimos muito felizes em poder intermediar esses debates que visam buscar soluções para o desenvolvimento da região e do Brasil”, afirma Fabrício Julião, CEO do Fórum Brasil Export e presidente da Una Marketing de Eventos, que realiza o encontro.

O evento ocorrerá de forma híbrida. Um grupo restrito de participantes estará no Porto de Suape, de onde serão organizados os painéis e geradas as imagens que serão transmitidas via Zoom. Alguns palestrantes e painelistas participarão presencialmente, e outros, de forma remota. O público poderá acompanhar tudo online.

A lista de convidados para o evento é extensa e inclui desde especialistas, passando por dirigentes de entidades do setor, empresários e autoridades de todas as esferas de governo, inclusive dirigentes dos Estados do Nordeste. Presidentes dos portos da região e de entidades como Abeph (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias), Ministério da Infraestrutura, Sebrae, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e TCU (Tribunal de Contas da União) também foram convidados.

Ao comentar a realização do evento em Suape, o presidente do Conselho do Nordeste Export, Aluisio Sobreira, afirmou que um dos principais focos dos trabalhos do fórum regional será o de demonstrar todas as potencialidades dos Estados da região e debater soluções para os principais gargalos logísticos do Nordeste.

“Entendo que a reunião de lideranças e autoridades tão expressivas será uma oportunidade ímpar para promovermos o comércio exterior na região e assim semear um futuro melhor para o Nordeste e todos os nordestinos, que é o objetivo maior do Fórum”, afirma Sobreira, também diretor da Merco Shipping Marítima, da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) e vice-presidente da CBC (Câmara Brasileira de Contêineres e Transportes Multimodais).

Porto
O Nordeste Export é o quarto fórum regional realizado neste ano pelo Brasil Export, e o primeiro que ocorrerá dentro das dependências de um porto. Na pandemia, os portos foram considerados serviços essenciais, e, portanto, passaram por maiores restrições para eventos de grupos externos à comunidade portuária. A realização do evento em Suape cumpre todas as exigências sanitárias impostas pelas autoridades de saúde.

O auditório do Centro Administrativo de Suape foi o local escolhido para o anúncio do Nordeste Export, no início de março deste ano, antes da pandemia. Além de toda a infraestrutura adequada para a realização dos debates, a escolha do porto se justifica devido a sua importância. Além de ser o maior porto da região Nordeste e interligado a 160 portos em todos os continentes, está a 800 km de 90% do PIB (Produto Interno Bruto) da região.

“É com grande satisfação que somos o porto anfitrião desse primeiro encontro do fórum no Nordeste, reunindo diversas autoridades portuárias e especialistas de logística. Estamos ansiosos para debater temas importantes para o setor e para o país, como o incremento da cabotagem e a descentralização da gestão portuária no Brasil”, afirma o presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho.

Luiz Barros, diretor de Desenvolvimento de Negócios de Suape, ressalta a importância dos fóruns regionais. “Os encontros regionais são essenciais para identificar e tratar os desafios de cada região, mas que impactam no todo”, diz.

Uma das atividades previstas para acontecer no porto de Suape dentro do fórum regional será o anúncio dos vencedores da etapa Nordeste do Brasil Hack Export, o evento de inovação ligado ao Fórum (leia mais abaixo).

Fórum Brasil Export
O Nordeste Export é um dos fóruns regionais do Brasil Export, que terá um grande encontro nacional nos dias 23 e 24 de novembro próximos, em Brasília. O objetivo do Brasil Export é o de amplificar o debate das questões de infraestrutura e logística portuária para todas as regiões, respeitando suas diferenças locais e especificidade de modais.

Antes dos fóruns regionais, foram realizadas 100 lives entre abril e setembro de 2020, no período da pandemia do novo coronavírus. Paralelo a essa atuação, e mesmo antes das restrições impostas pelo Covid-19, o Brasil Export se tornou referência do setor devido à presença constante no ambiente virtual, disponibilizando conteúdos relevantes em seus canais de informação, seja no site, ou redes, tais como Facebook, Instagram ou Linkedin.

O Nordeste Export é o quarto fórum regional realizado neste ano. Os outros três foram o Norte Export, entre os dias 28 e 29 de setembro, no Macapá (AP); o Sul Export, realizado entre os dias 5 e 6 de outubro, em Curitiba, no Paraná; e o Sudeste Export, que ocorreu na cidade de São Paulo entre os dias 19 e 20 deste mês. A agenda inclui o Centro-Oeste Export, previsto para os dias 9 e 10 de novembro, em Cuiabá (MT).

Brasil Hack Export
Como um fórum amplo de debates sobre os vários aspectos da logística e infraestrutura, o Fórum Brasil Export também estimula a criação de novas tecnologias e inovações que venham a contribuir para encontrar soluções para carências do setor. Para isso, criou o Brasil Hack Export, uma maratona de hackathons que tem como princípio unir a cadeia logística aos criativos. Em cada fórum regional do Brasil Export é realizada uma seletiva do Brasil Hack Export. Cada uma delas tem um desafio diferente, no caso do Nordeste, por exemplo, é o de buscar soluções para cabotagem. O vencedor leva um prêmio em dinheiro e os três melhores são selecionados para a final, que acontece junto com o Fórum Nacional, em Brasília, e que concederá um prêmio de US$ 5 mil.

Inscrições
Os debates das etapas regionais do Fórum Brasil Export serão 100% online e gratuitos. Para participar, basta realizar a inscrição gratuita no endereço http://bit.ly/VejaNordesteExport e que dá acesso a assistir a transmissão feita pelo aplicativo Zoom.

Para saber mais como participar do Brasil Hack Export, o evento de inovação ligado ao Fórum Brasil Export, acesse www.brasilhackexport.com.br/
Patrocinadores

Agemar, APS, CNT, Codeba, Codern, Gallotti Advogados Associados, Merco Shipping, Piacentini do Brasil, Porto de Cabedelo, Porto de Suape, Porto do Itaqui, Praticagem do Brasil, Tecon Suape.

Serviço
Nordeste Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária
Data: de 26 a 27 de outubro
Local: evento online
Inscrições: gratuitas e podem ser feitas no endereço: forumbrasilexport.com.br/nordesteexport/
Fonte: Brasil Export - SP
Data : 21/10/2020

PROGRAMAÇÃO DO NORDESTE EXPORT - PORTO DE SUAPE/PE, 26 E 27 DE OUTUBRO
Publicado em 10/21/2020 as 07:52 PM

Programação preliminar e sujeita a alterações

Dia 26 de outubro (atividades presenciais exclusivas para autoridades, conselheiros e patrocinadores)

7h30 – Saída do Mar Hotel, em Recife

8h15 – Chegada no Porto de Suape, em Ipojuca

8h30 – Credenciamento e Recepção (com café de boas-vindas) na sede administrativa do Porto de Suape

9h00 – Abertura da manhã tecnológica do Nordeste Export

Leonardo Cerquinho – Presidente do Porto de Suape
José Roberto Campos – Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export
Aluísio Sobreira – Presidente do Conselho do Nordeste Export
Angelino Caputo – Presidente do Conselho do Brasil Hack Export

9h30 – Painel Nordeste Hack Export

Jaime Alheiros – Diretor de Fomento e Inovação da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper)

Tema: Inovação objetiva para a melhoria da competitividade dos setores logístico e portuário

10h20 – Saída para visita técnica à Torre de Controle

10h50 – Deslocamento para o TECON Suape

11h20 – Deslocamento para o Pátio de Triagem da SULOG

12h00 – Almoço no Restaurante A Chácara

13h15 – Término do almoço e retorno ao Porto de Suape

13h45 – Chegada ao Porto de Suape

14h – Manifestações dos presidentes de Autoridades Portuárias presentes ao evento

Momentos Patrocinados

14h20 – Momento Agemar
Manoel Ferreira Júnior – Diretor da Agemar

14h40 – Momento APS
Luís Cacho – Presidente do Conselho de Administração dos Portos de Sines e do Algarve

15h00 – Momento CNT
Vander Costa – Presidente da CNT

15h20 – Momento Codeba
Carlos Autran de Oliveira Amaral – Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba)

15h40 – Momento Codern
Elis Treidler Öberg – Diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern)

16h00 – Momento Gallotti Advogados Associados
Fábio Silveira – Sócio-Diretor da Gallotti Advogados Associados e Conselheiro do Nordeste Export

16h20 – Momento Merco Shipping
Aluísio Sobreira – Diretor da Merco Shipping

16h40 – Momento Piacentini do Brasil
Elck Fogagnoli – Diretora de Relações Institucionais da Piacentini do Brasil

17h00 – Momento Porto de Cabedelo
Gilmara Temóteo – Diretora-Presidente do Porto de Cabedelo

17h20 – Momento Porto de Suape
Leonardo Cerquinho – Presidente do Porto de Suape

17h40 – Momento Porto do Itaqui
Ted Lago – Presidente do Porto do Itaqui

18h00 – Momento Tecon Suape
Javier Ramirez – CEO do Tecon Suape

18h20 – Momento Praticagem do Brasil
Ricardo Falcão – Presidente da Praticagem do Brasil

18h30 – Solenidade de abertura

19h15– Palestra de abertura
Ministro José Múcio Monteiro – Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

19h45 – Deslocamento do Porto de Suape

20h15 – Jantar de abertura (exclusivo aos patrocinadores, conselheiros e autoridades)

Dia 27 de outubro (atividades presenciais exclusivas para autoridades, conselheiros e patrocinadores)

7h30 – Saída do Mar Hotel, em Recife

8h15 – Chegada no Porto de Suape, em Ipojuca

8h30 – Credenciamento e Recepção (com café de boas-vindas) na sede administrativa do Porto de Suape

9h00 – Painel 1 – Gargalos do transporte multimodal do Nordeste

Apresentação: Fábio Silveira – Sócio-Diretor da Gallotti Advogados Associados e Conselheiro do Nordeste Export
Moderador: Fábio Siccherino – Diretor da DP World Santos e Conselheiro do Nordeste Export

Expositores:

– Marcelo Sampaio – Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura
– Fernando Paes – Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)
– Adalberto Tokarski – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
– Cleber Lucas – Presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)

10h30 – Coffee break

11h00 – Painel 2 – Exportação de produtos e a competitividade da produção brasileira no exterior

Apresentação: Najla Buhatem Maluf – Conselheira do Nordeste Export
Moderador: Islano Marques – Conselheiro do Nordeste Export

Expositores:

– Carlos Melles – Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
– Sergio Ferreira – representante do Escritório Apex na região Nordeste
– Jorge Souza – Gerente de Exportação da Abrafrutas
– Renato Augusto Pontes Cunha – Presidente do Sindaçucar de Pernambuco
– Milton Garbugio – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA)

12h30 – Almoço

14h30 – Painel 3 – A necessidade de investimentos para o crescimento do Nordeste

Apresentação: Manoel Ferreira – Diretor da Agemar e Conselheiro do Nordeste Export
Moderador: Marcelo Guerra – Conselheiro do Nordeste Export

Expositores:

– Romildo Carneiro Rolim – Presidente do Banco do Nordeste do Brasil
– Paloma Anos Casero – Diretora do Banco Mundial no Brasil
– Evaldo Cruz Neto – Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
– Ricardo Rodrigues – Chefe do Departamento de Relacionamento com Governo Norte e Nordeste do BNDES
– Tamer Mansour – Secretário Geral na Câmara de Comercio Árabe-Brasileira

15h45 – Coffee break

16h15 – Painel 4 – O potencial econômico e estratégico da região Nordeste

Apresentação: Luiz Barros – Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Porto de Suape
Moderador: Fabio Saboya – Conselheiro do Nordeste Export

Expositores:

– Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
– Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
– Rui Costa – Governador do Estado da Bahia e Presidente do Consórcio dos Governadores do Nordeste
– Diogo Piloni – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura
– Javier Ho – Vice-presidente de Negócios de Trânsito da Autoridade do Canal do Panamá
– Luis Cacho – Presidente do Conselho de Administração dos Portos de Sines e do Algarve e Presidente da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP)

17h45 – Solenidade de Encerramento e Leitura da Carta do Nordeste Export

Aluisio Sobreira – Presidente do Conselho do Nordeste Export
Fonte: Brasil Export - SP
Data : 21/10/2020

BRASIL SERÁ QUINTO PRODUTOR DE PETRÓLEO, MAS NÃO INGRESSARÁ NA OPEP, DIZ MINISTRO
Publicado em 10/21/2020 as 07:35 PM

Segundo Bento Albuquerque (Minas e Energia), país terá interação e discussão com os integrantes do cartel liderado pela Arábia Saudita
Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avalia que o Brasil, apesar da projeção de aumento expressivo de sua produção de petróleo nos próximos anos, deve continuar interagindo com os grandes produtores mundiais sem entrar, por enquanto, na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), cartel liderado pela Arábia Saudita.

“Não é uma questão de filiação ou não filiação. É uma questão de cooperação, é uma questão de estar presente [nas discussões com os grandes produtores]”, disse o ministro durante o encontro empresarial promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A declaração foi dada em resposta a provocação feita pelo presidente da federação, Flávio Roscoe.

Albuquerque afirmou que tem participado de reuniões da Opep com ministros de energia do grupo dos vinte países mais ricos (G20). “Nessas reuniões o Brasil tem sido reconhecido como um país que tem superado as dificuldades e tem sido muito bem sucedido nas ações que estão sendo implementadas nos setor”, afirmou.

O ministro reiterou que nos próximos anos o Brasil alcançará as posições de quinto maior produtor e quarto maior exportador de petróleo do mundo. Atualmente, disse ele, o país ocupa a oitava e nona posição respectivamente. "Nossa produção de petróleo e gás vai crescer exponencialmente”, comentou.


Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia do Brasil, descartou intenção de entrar na Opep — Foto: Leo Pinheiro/Valor

Albuquerque destacou hoje o novo recorde de exportação de petróleo da Petrobras, atingido em setembro, apesar da queda na demanda mundial provocada pelos efeitos da pandemia. Os dados foram divulgados pela companhia ontem à noite.

“Durante a pandemia, a Petrobras bateu o recorde de exportação de mais de 1 milhão de barris em maio. E, ontem, o presidente da Petrobras [Roberto Castello Branco] me enviou a informação de que, em setembro, ela bateu o recorde novamente de exportação de petróleo quando houve uma retração no mundo como um todo da ordem de 25%”, afirmou o ministro na apresentação.

Para Albuquerque, o bom desempenho da companhia é explicado pela qualidade do óleo comercializado, com baixo teor de enxofre e baixo custo de extração — a maior parte extraída das reservas do pré-sal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/10/2020

VENDA DE EMPRESA DE GÁS NATURAL DO ES É PRÓXIMO PASSO
Publicado em 10/21/2020 as 07:35 PM

Ideia é manter o controle estatal da companhia de saneamento, segundo governador
Por Marta Watanabe e César Felicio — De São Paulo

Depois do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto nos municípios de Cariacica e Viana, vencido ontem pelo consórcio da Aegea, o governo capixaba deve voltar parte de suas atenções mais imediatas para outro certame também na área de infraestrutura. A ideia é privatizar a companhia de gás natural do Estado, a ES Gás.

O edital, segundo o governador Renato Casagrande (PSB), deve ser lançado até o fim do primeiro semestre de 2021 e render ao governo estadual recursos extraordinários num ano em que a receita total orçada deve ficar R$ 850 milhões abaixo da deste ano.

O governador não quis comentar valores projetados de arrecadação com a ES Gás, mas a expectativa é que a aprovação do novo marco regulário do gás natural valorize o ativo. Já aprovada na Câmara dos Deputados, o projeto de lei aguarda votação do Senado. O governador defende que a privatização não depende necessariamente da aprovação da lei no Congresso, porque a companhia já foi criada dentro do modelo do mercado livre de gás. A ideia, diz ele, é que o Estado permaneça com 10% a 15% da ES Gás, mas o controle seja passado para a iniciativa privada. Hoje o governo estadual tem 51% do controle da empresa enquanto a BR Distribuidora possui 49%.

Em relação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), o governador diz que há contratação de consultoria para outras modelagens para injeção de capital privado na empresa. O formato ainda não foi definido. A venda de uma fatia de participação é uma das possibilidades, segundo o governador, mas a ideia é manter o controle estatal e ampliar o campo de atuação da companhia.

A operação também pode render recursos extraordinários no próximo ano, diz o governador. Em 2021, diz ele, será necessário forte controle do custeio e da despesa de pessoal. Ainda como parte dos efeitos da pandemia, diz ele, a receita prevista para o ano que vem deve ser R$ 850 milhões menor do que a de 2020. Ele ressalta que os demais poderes, como Legislativo e Judiciário, terão seus orçamentos no mesmo nível deste ano. O governador lembra que desde maio, após acordo entre os poderes, houve corte de 4% a 5% nos duodécimos.

Uma das grandes preocupações para as finanças capixabas está nos royalties e participações especiais de petróleo, que chegam a representar de 10% a 15% das receitas totais do Estado. O valor arrecadado com esses direitos oscila conforme o preço do petróleo, que chegou a ser cotado em US$ 20 o barril no início do ano. O orçamento capixaba para 2020 considerou barril a US$ 60, o que condizia com o cenário da época em que a peça foi elaborada, no ano passado. Apesar da recuperação nos últimos meses, o preço do petróleo não atingiu o nível pré-pandemia. O que se espera hoje é que ao fim deste ano, segundo o governador, o Estado tenha perda de cerca de R$ 1 bilhão em royalties e participações especiais em relação ao orçado. Já a perda de arrecadação tributária, diz Casagrande, deve ser coberta pelas medidas de socorro da União.

Mesmo assim, diz ele, os recursos para investimentos neste ano foram garantidos em boa parte pelo fundo de infraestrutura do Estado, formado por recursos da unitização de campos de petróleo e da cessão onerosa. Ano que vem a receita deve ser repetida. A meta é chegar em 2021 a R$ 2 bilhões em investimentos em recursos próprios e operações de crédito.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/10/2020

BHP E VALE VIVEM BOM MOMENTO COM ALTA DO MINÉRIO
Publicado em 10/21/2020 as 07:35 PM

As duas grandes mineradoras anunciaram aumento de produção no segundo trimestre
Por Neil Hume — Financial Times

A BHP, maior mineradora do mundo, divulgou que suas operações principais de minério de ferro arrancaram seu novo ano financeiro em alta velocidade, enquanto a rival brasileira Vale anunciou um forte aumento na produção do material.

O grupo australiano informou que sua produção de minério de ferro, matéria-prima cor de ferrugem usada na produção de aço, chegou a 74 milhões de toneladas no trimestre encerrado em setembro, o que a encaminha a superar a meta anual de 276 milhões a 286 milhões de toneladas.

A Vale, por sua vez, informou ter produzido mais de 88,6 milhões de toneladas no mesmo período, 30% a mais do que nos três meses anteriores e a maior quantidade desde o rompimento da barragem em Brumadinho que matou 270 pessoas em 2019 no Brasil e afetou significativamente sua produção.

O minério de ferro vem sendo a commodity de melhor desempenho em 2020, com aumento de 28% na cotação, que chegou a cerca de US$ 120 por tonelada, a maior em sete anos, impulsionada pela forte demanda na China e por problemas de fornecimento no Brasil, que foi afetado duramente pela pandemia da covid-19.

Esse quadro tem rendido lucros enormes para a BHP e a brasileira, assim como para outros grandes produtores, como a Rio Tinto e a Fortescue Metals Group, que podem extrair o material da terra a um custo inferior a US$ 15 por tonelada.

Os preços, no entanto, podem ficar sob pressão de queda, se a Vale mantiver sua produção de quase 1 milhão de toneladas por dia e as rivais continuarem operando sem interrupção

Também há sinais de que a demanda começa a perder força na China, onde os estoques nos portos passaram a mostrar tendência de alta e o reabastecimento pelas usinas siderúrgicas tem sido decepcionante desde o feriado da Semana Dourada, no início de outubro. Os comercializadores de minério de ferro também estão preocupados com as restrições que poderiam ser impostas neste inverno chinês às grandes siderúrgicas em Tangshan, maior cidade produtora de aço no país.

“Se a Vale mostrar que pode operar nesse ritmo de produção por um trimestre de forma sustentada é provável que isso seja negativo para as previsões [de preço] do minério de ferro”, disse Tyler Broda, analista do RBC Capital Markets. “Dito isso, continuamos vendo potencial de déficit [de oferta] nos mercados de minério de ferro em 2021, caso o crescimento das usinas chinesas continue sendo positivo, mesmo que apenas modestamente.”

No segundo trimestre, a produção da Vale teve problemas, quando foi impactada pelo pior momento da pandemia, pelo clima chuvoso e pela manutenção de sua enorme mina S11D, localizada na floresta amazônica.

Embora as vendas tenham se mantido abaixo da produção, em função do reabastecimento dos seus estoques, analistas agora acreditam que a Vale atingirá a margem mínima de sua previsão anual de produção, de 310 milhões a 330 milhões de toneladas, algo que parecia improvável no início do ano.

“Prevemos que a produção continuará subindo em 2021, disse Christopher LaFemina, analista do banco de investimento Jefferies.

Falando no encontro FT Commodities Mining Summit, na sexta-feira, o executivo-chefe da Vale, Eduardo Bartolomeo, previu que a mineradora estará com um ritmo anual de produção de 400 milhões de toneladas de minério de ferro até o fim de 2022 ou início de 2023.

“Isso está totalmente ao alcance de nossas mãos”, disse Bartolomeo. Antes do desastre em Brumadinho, a Vale produzia 385 milhões de toneladas por ano.

O executivo também disse que tem condições de fornecer mais toneladas ao mercado, caso demandado pelos clientes na China, que ameaçam usar sua influência para desenvolver o gigantesco depósito de minério de ferro Simandou, na Guiné.

“É difícil dar opinião sobre Simandou, mas posso dizer que a Vale tem condições de suprir o mercado com volume e qualidade [...] o quanto antes”, disse Bartolomeo.

Falando no mesmo evento, Fadi Wazni, chefe de um consórcio com capital chinês que almeja desenvolver metade da capacidade de Simandou, disse que uma mina com produção entre 60 milhões e 80 milhões de toneladas por ano poderia já estar em funcionamento em 2025.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/10/2020

DESEMPENHO EXPORTADOR DO BRASIL NÃO É RUIM, APONTA UNCTAD
Publicado em 10/21/2020 as 07:34 PM

Estudo vê início de recuperação desigual dos estragos causados no comércio internacional pela pandemia
Por Assis Moreira, Valor — Genebra

O comércio internacional começou a se recuperar dos estragos causados pela pandemia de covid-19, mas ainda de forma modesta. O Brasil tem um desempenho que não é ruim no contexto de crise. E apenas um país consegue mostrar realmente uma forte retomada nas trocas globais: a China.

Estudo da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) mostra que as exportações e importações globais continuaram a declinar no terceiro trimestre, com baixa de 4,5% em comparação ao mesmo período do ano passado — mas a queda é bem menor do que a contração de 19% do segundo trimestre.

No caso da China, maior nação comerciante do mundo, as exportações tiveram crescimento de quase 10% no terceiro trimestre. E as importações chinesas aumentaram 13% somente em setembro.

A Unctad projeta queda de 7% a 9% no valor do comércio mundial em 2020. Por sua vez, a Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê baixa de 9,2% no volume das trocas globais. O cálculo em volume é mais preciso para se ter uma ideia do desempenho, pois evita as flutuações da taxa de câmbio. Uma valorização do dólar, por exemplo, tem efeito imediato sobre crescimento ou baixa das trocas globais.


Embarque de soja para exportação no porto de Itaqui, no Maranhão — Foto: Claudio Belli/Valor

O estudo da Unctad mostra que o desempenho do Brasil não tem sido ruim, no cenário atual. O país exporta mais commodities e a demanda por alimentos, por exemplo, aumentou em meio à crise sanitária.

As exportações brasileiras, em valor, caíram 35% em junho, 29% em agosto e 25% em setembro, de forma que o pior parece estar passando. Do lado das importações, a baixa foi de 3% em julho, 11% em agosto e 9% em setembro.

A Unctad publica um índice de desempenho exportador, que inclui taxa de crescimento das vendas, desempenho em relação aos parceiros, competitividade em mercados grandes e dinâmicos. Quanto maior o resultado, melhor o desempenho. No caso do Brasil, o índice é de 0,59, comparado a 0,25 para o Canadá, 0,30 para os EUA, 0,41 para Cingapura, 0,27 para a Índia, 0,22 para a Rússia e 0,62 para a Argentina.

Outro índice é da volatilidade das exportações, que reflete o desempenho exportador nos últimos quatro trimestres. Quanto maior o resultado, maior a vulnerabilidade. No caso do Brasil, o índice é de 0,38, comparado a 0,73 na China, 0,62 na África do Sul, 0,79 na Índia e apenas 0,15 na Rússia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/10/2020

CADE VOLTA A INTERROMPER JULGAMENTO SOBRE TAXA QUE DIVIDE O SETOR PORTUÁRIO
Publicado em 10/21/2020 as 07:34 PM

Votação foi interrompida pelo pedido de vista do conselheiro Luiz Braido e deve voltar à pauta do Cade na sessão do dia 4 de novembro
Por Murillo Camarotto, Valor — Brasília

Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que poderia mudar a percepção do órgão antitruste sobre a cobrança de uma taxa que divide o setor portuário há quase 20 anos.

Conhecida no jargão do setor como THC2, a taxa é cobrada dos terminais secos, como são chamados os armazéns que não estão instalados à beira-mar. Os terminais molhados, que descarregam os navios, cobram para empilhar e entregar os contêineres.

Os terminais secos argumentam que o preço desse serviço já está incluído no frete, o que resultaria em uma concorrência desleal. O Cade sempre concordou com essa tese.

Recentemente, no entanto, uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) levou a área técnica do Cade a se manifestar a favor da cobrança, o que gerou muita expectativa no setor sobre uma eventual mudança de entendimento.

Porém, até o momento do pedido de vista, o plenário do órgão antitruste vinha mantendo sua posição contrária à cobrança, em um processo movido contra o terminal de contêineres do porto de Suape, em Pernambuco.

O relator do processo, Luiz Hoffmann, votou contra a cobrança e foi acompanhado pelo procurador do Cade, Walter Agra. A votação foi interrompida pelo pedido de vista do conselheiro Luiz Braido e deve voltar à pauta do Cade na sessão do dia 4 de novembro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/10/2020

MOURÃO: GOVERNO BUSCA INVESTIDORES PARA EXTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DE INSUMOS NA AMAZÔNIA
Publicado em 10/21/2020 as 07:34 PM


Investir na atividade relacionada à biodiversidade é o que vai melhorar a vida na "Amazônia profunda", afirmou
Por Gabriel Vasconcelos, Valor — Rio

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o governo busca, dentro do Conselho da Amazônia Legal, chefiado por ele, formas de atrair investidores que aportem recursos na Amazônia para extração de insumos baseados em biodiversidade, e que instalem suas indústrias preferencialmente nas grandes cidades da região.

As afirmações foram feitas durante evento online sobre desenvolvimento sustentável da Amazônia organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quarta-feira. Participaram também o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.


— Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Questionado por Montezano sobre os planos do governo para a região, o vice-presidente dividiu a Amazônia em duas áreas, uma "já antropizada", onde prevaleceriam fazendas de gado que, em sua maioria, não possuem título de terra, e outra mais virgem, que definiu como "Amazônia profunda", esta a ser preservada tal como se encontra hoje.

"Temos de fazer a regularização fundiária de fazendas de gado em áreas antropizadas da Amazônia. A imensa maioria [das fazendas] não tem o título de terra e precisam disso para terem acesso a crédito e aumentarem sua produtividade dentro das regras ambientais" , disse Mourão.

Sobre a segunda área, de mata virgem, Mourão disse que a chave para a preservação é a exploração da biodiversidade, com a extração sustentável de insumos para a indústria.

"Investimentos na extração de insumos para a indústria farmacêutica, de cosméticos e alimentos é o que vai melhorar a vida na Amazônia profunda, a melhora da autoestima das populações locais. Isso requer infraestrutura logística, portos e aeroportos, principalmente portos em pequenas cidades".

Segundo o vice-presidente, é imprescindível que o trabalhador que vai atuar na extração de novas matérias primas, na ponta da cadeia, tenha acesso a "pequenos portos bem construídos, onde coloque sua produção e receba a remuneração".

Outra diretriz do Conselho da Amazônia Legal para a elegibilidade de investidores é que fixem suas plantas nas grandes cidades amazônicas, com o intutio de gerar empregos mais especializados e de maior qualidade na região. "Não adanta pegar insumo na Amazônia e vir produzir aqui no centro-sul. Queremos gerar emprego de qualidade lá”, disse Mourão.

Diante das respostas, Montezano reiterou a tese do governo de que há "desinformação" sobre a situação da Amazônia no país e, principalmente, fora dele. Na mesma linha, Damares Alves relatou que, em eventos internacionais, já foi interpelada por estrangeiros sobre o porquê de o governo brasileiro não remover toda a população amazônica da região em nome da preservação ambiental.

"Estamos falando de 25 milhões de habitantes. Tem gente fora do Brasil que acha que temos de tirar eles de lá. Fico pensando como é errada a visão sobre a Amazônia. A ideia não é levar metrô ou prédios para lá, mas o povo da Amazônia tem direito a dignidade humana”, disse Damares.

Ao longo do evento, a pauta do desmatamento e das queimadas, em números recordes desde o inicio do governo Jair Bolsonaro, foi pouco mencionada. O vice-presidente Mourão garantiu estar empreendendo ações de combate ao desmate e disse que o governo trabalha na reabilitação das agências civis de fiscalização do meio ambiente sob o comando do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de modo a diminuir os esforços das Forças Armadas na região.

Ao fim, Mourão também disse que uma estratégia paralela de combate ao dematamento é a própria atração de investimentos. "A partir do momento que a população tem uma maneiras de ganhar a vida de forma ordeira e honesta, não vai mais derrubar árvore da floresta, vai se empenhar na preservação”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/10/2020

'PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS SÃO NOVO FOCO DO BNDES', DIZ MONTEZANO
Publicado em 10/21/2020 as 07:34 PM

Presidente do banco de fomento dá destaque ao programa emergencial de acesso ao crédito, que facilitou empréstimos na pandemia; ‘algo nunca antes feito no País’, completa
Por Sonia Racy, O Estado de S.Paulo

Entrevista com

Gustavo Montezano, presidente do BNDES

Foi em junho do ano passado que Gustavo Montezano* assumiu a presidência do BNDES. Na época, já havia à sua volta, um cenário econômico global de taxa de juros negativas e liquidez crescente. Assim sendo, deu o start a mudanças que só se aprofundaram com a chegada da pandemia nove meses depois. A demanda por financiamento de grandes projetos sumiu. Das muitas coisas em que mexeu, só uma não mudou, adverte: “A missão do banco, que é ajudar a desenvolver o País, voltado agora para o lucro social e ambiental.” No caso brasileiro, aproveitando os novos ares do marco regulatório deste último setor.

Com a experiência de quem foi sócio diretor do BTG e secretário adjunto da Desestatização do presidente Jair Bolsonaro (até junho de 2019), Montezano chegou ao banco, trocou a diretoria, conseguiu virar a página “sem ressentimentos” e começou a mudar o foco. Dos grandes investimentos em infraestrutura, o banco passou a olhar mais profundamente para o que ele chama de “novo pilar”, os créditos a pequenas e médias empresas.


'O BNDES desse novo normal não está aqui para competir com ninguém', disse Montezano sobre os bancos privados. Foto: André Telles/BNDES

Relações com os bancos privados? “Não estamos aqui para competir com ninguém”, avisa. “Não é o lucro nem o tamanho da carteira de crédito que mede o sucesso do BNDES”. Na entrevista que se segue, dada ao programa Cenários, parceria entre Estadão e Banco Safra, ele define: “Importante para nós é o conceito de estabilidade financeira.”

Queria começar falando da baixa taxa de juros no mundo, negativa em muitos países. Como o BNDES está se adaptando a isso?
Ele terá de passar por mudanças, aliás já está passando. O que temos feito nestes últimos 15 meses, desde que aqui cheguei, foi exatamente isso. Preparar o banco para esse novo normal acelerado pelo coronavírus. A estrutura monetária mudou drasticamente. E mudou também a forma de os investidores enxergarem a atratividade dos investimentos. O mundo mudou completamente.

Nessa nova realidade, os grandes empresários, os grandes projetos têm acesso a financiamento externo a taxas muitas vezes menores que as praticadas pelo BNDES. O médio e pequeno empresário, nem tanto. Como você vê essa mudança?
Existem diferentes pilares, o do pequeno e médio empresário e também o da infraestrutura. No primeiro caso, a gente colocou de pé, com o governo federal, o programa emergencial de acesso ao crédito, que é o Fundo Garantidor. Até hoje, ele já desembolsou R$ 60 bilhões para os pequenos e médios. Temos o programa emergencial de acesso ao crédito, o emergencial de suporte ao emprego, agora o de financiamento às maquininhas. Enfim, pequenos e médios passam a ser um pilar importante para o banco.

Houve muita reclamação desses médios e pequenos, de que não tinham acesso ao crédito. O BNDES disponibilizava, mas esses recursos não chegavam por meio dos bancos pelos quais vocês fazem o repasse. O que foi que aconteceu nesse percurso?
Essa realidade já mudou. Do fim de julho pra cá, o volume de desembolso para médio e pequeno empresário, dados do Banco Central, voltou a andar forte, graças às ações bem sucedidas do governo. Agora, o que você falou também é verdade, quando a crise começou, vários problemas nossos vieram à tona, como o acesso ao crédito do pequeno e médio empresário. Mas são problemas que a gente já tinha como legado. Fomos experimentando e melhorando. E aí, graças a Deus, acertamos há pouco mais de 8 semanas. A concretização de empréstimos para os pequenos e médios cresceu substancialmente.

Vocês fizeram alguma ação junto ao sistema financeiro privado para isso andar mais rápido?
Com certeza, e o trabalho que a gente fez foi totalmente coordenado com eles. Porque o BNDES é um banco de atacado, que não tem agência. O que nos permite trabalhar em condição de igualdade com todos os bancos. Por outro lado, a gente precisa deles para distribuir o nosso crédito. Por isso, dou destaque ao programa emergencial de acesso ao crédito, que garante o crédito para o banco em nome do empreendedor que está tomando aquele recurso. É algo nunca antes feito no Brasil, um seguro de crédito, que foi muito bem sucedido. E a gente chegou nesse produto dialogando com o Ministério da Economia, com o setor produtivo e com o sistema bancário. Foi essa articulação, ouvindo todas as pontas, que nos levou a esse sucesso. O BNDES fez o papel de centralizador e criador do produto. Aí estão os resultados, falando por si.

Há anos que o banco é cobrado porque teria uma caixa preta. Você a encontrou?
Essa foi uma polêmica na qual o banco se envolveu durante anos, e é com felicidade que a gente vê essa página virada. Assumimos em julho de 2019, o banco estava em sua pior fase em termos de nota e avaliação. Passados 15 meses, a gente está na máxima histórica de avaliação positiva da transparência e reputação. Fruto de um trabalho de explicação, de não ter medo de falar.

O BNDES vê os bancos privados como concorrentes ou parceiros?
O BNDES desse novo normal não está aqui para competir com ninguém. Ele foi fundado, há 68 anos, para ajudar a melhorar o PIB, ter mais renda e menos desigualdade. E o propósito é o mesmo até hoje. E como a gente moderniza a atuação do banco? Parando de competir. Não é o lucro nem o tamanho da carteira de crédito que mede o sucesso desse banco. Importante para ele é o conceito de sustentabilidade financeira. Querer competir com o privado, como se fosse um capitalista selvagem brigando pelo lucro financeiro, é o oposto do BNDES.

Em termos de meio ambiente, o que o banco está fazendo?
Eu diria que meio ambiente é, talvez, a principal pauta do banco dos próximos dez ou vinte anos. O BNDES já a pratica há bastante tempo e agora ela está se transformando em ação institucional. O que eu posso destacar? Estamos coordenando, com o governo e cerca de 10 Estados, mandatos de concessão de parques florestais. Pegando áreas de grande potencial turístico, como Foz do Iguaçu, Jericoacoara, Lençóis Maranhenses.

Tem algum projeto de São Paulo nisso? O Ibirapuera...
São Paulo, especificamente, não me recordo. O Ibirapuera, que você citou, é bem um exemplo que a gente usa como case para ilustrar a estratégia. Fizemos um bem-sucedido leilão de saneamento em Alagoas.

Em termos de saneamento, estão recebendo muitos projetos?
Sim. Antes do marco regulatório, a carteira de projetos já vinha crescendo, e, depois de aprovado, esse marco regulatório deu um belo empurrão. Depois do sucesso em Alagoas, temos convicção de que essa agenda vai ser acelerada.

Qual foi o ágio dessa operação?
Veja que número impressionante. Uma concessão recebeu R$ 2 bilhões de investimento mais R$ 2,5 bilhões de outorga. São R$ 4,5 bilhões colocados para saneamento numa região de 1,5 milhão de pessoas. É muito dinheiro. O consórcio vencedor é a BRK Ambiental, um fundo de pensão canadense supercapitalizado que já tem uma operação de saneamento no Brasil.

Você trabalhou anos na iniciativa privada e foi dirigir um banco público. O que mais o surpreendeu, de positivo e de negativo, nessa mudança?
De positivo, a qualidade das pessoas. Não só no BNDES, mas no governo em geral, é alta a qualificação do servidor. Nossa dificuldade na gestão pública não é a capacitação. É a organização, alinhamento de interesse, remuneração apropriada. Tem gente boa, o que precisa é mudar a forma de trabalhar.

Você mudou muito a estrutura?
Bastante. O que me surpreendeu negativamente foi ver os bancos públicos muito orientados ao lucro financeiro. É natural que banco privado tenha esse direcionamento – ele é privado. Mas essa não é nossa função. Quando saí lá da Faria Lima e vim pro banco público, vim para ajudar a gerar lucro social, lucro ambiental.

O País tem três bancos públicos, precisa de tudo isso?
É importante que nós, sistema de financiamento público, sejamos mais ambiciosos quanto ao lucro social. Tem de pagar as contas sim, mas de modo algum ficar competindo com o setor privado.

Uma curiosidade: qual é o patrimônio atual do BNDES? Quanto ele custa por ano?
Em números redondos, é da ordem de R$ 100 bilhões. Por ano, ele custa entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Ou seja, o banco tem uma boa estabilidade.

Você mexeu na cúpula do banco quando entrou?
Troquei todos os diretores do banco. Ele já tinha uma diretoria bem capacitada, mas num projeto desses é importante estar com pessoas que você já conhece. Agradeço imensamente aos diretores que estavam aqui, eles contribuíram bastante, e mexemos também no patamar de baixo. Tá dando ótimo resultado, e sem ressentimentos. Nossa Basileia está hoje em quase 40%, uma cobertura muito confortável. E como nossa carteira de crédito é longa, o banco pode pensar em termos de sete, dez ou 12 anos. Um luxo que, a meu ver, nenhum banco do mundo tem.

E como está em termos de volume de crédito? Qual o impacto da covid nesses números?
Vai sobrar dinheiro em caixa no fim do ano, apesar de a covid-19 ter elevado muito o nosso desembolso. Em 2019 desembolsamos no total uns R$ 60 bilhões e esperávamos algo abaixo disso este ano. Com a covid, aumentamos as linhas para pequenas e médias empresas e os bancos privados se retraíram nas operações para grandes empresas. Mas a gente manteve o spread, o prazo, o custo e isso aumentou a demanda. Em paralelo, há os fundos garantidores de crédito. Tudo isso aumentou o nosso desembolso. Nesses programas de crédito, a gente fez algo em torno dos R$ 70 bilhões. E vai fazer mais de R$ 60 bi até o fim do ano. Uma das maiores altas históricas do BNDES.

*ECONOMISTA PELO IBMEC E ENGENHEIRO MECÂNICO PELO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA, FOI SÓCIO-DIRETOR DO BTG PACTUAL E SECRETÁRIO DE DESESTATIZAÇÃO DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2019.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/10/2020

COM ESTOQUES ABAIXO DO NORMAL, AÇO PODE COMEÇAR A FALTAR NO MERCADO
Publicado em 10/21/2020 as 07:33 PM

Segundo instituto, estoque de setembro caiu 7,8% em relação ao mês anterior e clientes já precisam consultar vários distribuidores antes de conseguirem comprar o insumo
Por Wagner Gomes, O Estado de S.Paulo

Com o estoque de aço abaixo do normal, pode faltar produto no mercado a qualquer momento. O presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Carlos Loureiro, diz que ainda não tem notícia de desabastecimento, mas admite que os estoques estão no limite, o que pode prejudicar as entregas rapidamente.

Segundo dados divulgados pelo Inda, o estoque de setembro caiu 7,8% em relação ao mês anterior, atingindo o montante de 703,5 mil toneladas. O giro de estoque também fechou em queda, com 1,7 mês. Segundo o presidente da entidade, a média dos últimos anos ficou entre 3,1 e 3,2 meses. O ideal seria algo entre 2,5 e 2,8 meses, de acordo com ele.

"Nosso estoque foi para um nível muito baixo e os distribuidores começam a deixar de atender. Vários associados estão perdendo venda por falta de estoque. O cliente consulta e vê que não tem. Ele vai pesquisando e consegue o produto apenas no quarto distribuidor. Ainda não temos notícia de gente que parou por falta de produto, mas isso, com certeza, gera essa sensação de falta", afirma Loureiro.


Vendas de aço também surpreenderam e tiveram alta de 39% em setembro deste ano, na comparação com o ano passado. Foto: Sérgio Roberto Oliveira/Estadão

No setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, mais de 90% das empresas compram o aço nas distribuidoras. Especialistas explicam que apenas as grandes empresas, que operam volumes maiores, têm condições de comprar diretamente das usinas. Loureiro diz que as usinas estão retomando a produção para atender o mercado e que a situação deve estar normalizada no início do ano que vem.

"O mercado já estará abastecido e normalizado em janeiro do ano que vem. Embora não se saiba como serão as férias coletivas nas usinas, a expectativa é que elas trabalhem em plena capacidade no fim do ano. Os alto-fornos já estão voltando a funcionar", comenta.

Segundo ele, o alto-forno da Usiminas já voltou a funcionar e a ArcelorMittal já está retornando com o terceiro equipamento em outubro. A expectativa é que a CSN volte com o segundo alto-forno em novembro. Assim, já em dezembro todas estarão abastecendo o mercado, de acordo com Loureiro. "Estamos vivendo uma fase de recomposição de estoque que cria um consumo aparente acima do real", explica.

Compras
As compras dos distribuidores de aço do País subiram 29,2% em setembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, para 316,7 mil toneladas. Já as vendas tiveram alta de 39%, chegando a 403,1 mil toneladas. Em relação a agosto de 2020, as compras tiveram alta de 2,6% e as vendas avançaram 7,8%. O presidente do Inda diz que os dados vieram acima do esperado.

"Para a rede de distribuição, isso é muito bom. O ano estava ruim até abril e maio, quando houve muita perda por conta da pandemia. Agora, o setor está respirando bem e vamos terminar 2020 com bons resultados", diz Loureiro.

A previsão é de crescimento entre 8% e 9% nas vendas em 2020. "Começamos o ano prevendo crescimento de 5%. Com a pandemia, nossa estimativa passou para uma queda de 20%. Agora, estamos prevendo novamente crescimento de um dígito alto".

Sobre preços, a expectativa é de novo aumento em novembro. "A CSN já anunciou e a Usiminas também disse que virá com um aumento em novembro ao redor de 10%. Não temos informações oficiais da Gerdau, mas a companhia deve acompanhar as outras", diz.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/10/2020

DESMATAMENTO ILEGAL É UM ‘RUÍDO’ NA TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL DO BRASIL, DIZEM EMPRESÁRIOS
Publicado em 10/21/2020 as 07:33 PM

CEOs da Bayer e da Suzano demonstraram como o País poderia gerar renda com o carbono não emitido na Amazônia; painel foi promovido pela Fundação FHC e pela Amcham
Por Marina Aragão, O Estado de S.Paulo

A urgência para o fim do desmatamento ilegal na Amazônia foi o centro da discussão do painel “Envolvendo a cadeia na solução: Clientes e Fornecedores”, realizado nesta quarta-feira, 21, pela Fundação FHC e a Câmara Americana de Comércio (Amcham). Rodrigo Santos, CEO da divisão Crop Science para América Latina da Bayer, e Walter Schalka, CEO da Suzano, convidados para o evento, concordaram que o Brasil pode fazer uma “nova reinserção na geopolítica internacional e se tornar uma potência sustentável”.

No entanto, o País precisa eliminar a exploração ambiental. Para isso, Schalka cita dois pontos importantes: o cumprimento do Código Florestal na sua totalidade e a rastreabilidade, ou seja, a fiscalização das ações de empresas e produtores. “Essas duas coisas combinadas resolvem, inclusive, a nossa imagem no exterior para atrair investimentos”, diz.

De acordo com ele, se o Brasil zerasse o desmatamento ilegal da Amazônia, “que representa 97% do total", poderia gerar US$ 10 bilhões por ano, por meio da monetização do carbono não emitido na região, que poderiam ser usados para resolver problemas locais. Para Schalka, o Brasil precisa de uma “revolução ambiental” que seja utilizada para a criação de emprego e renda.

Rodrigo Santos, da Bayer, cita uma ação da sua empresa que tem justamente esse foco: a redução da emissão de carbono ou, como o próprio diz, a “descarbonização” dos processos de produção, e a ajuda a pequenos produtores. Em parceria com a Embrapa, a Bayer auxilia 400 agricultores, com uma série de recomendações e práticas sustentáveis na agricultura, para demonstrar que é possível “sequestrar” carbono dos seus processos e vender os créditos para o mercado internacional. “O grande objetivo é demonstrar que, com isso, o agricultor vai manter o carbono no solo, que é uma grande reserva, e conectá-lo com as empresas ao redor do mundo que compram esse crédito de carbono”, explica Santos.

O CEO da Bayer ressalta a importância do desenvolvimento da agricultura 4.0 - conjunto de tecnologias digitais que geram dados e ajudam o produtor rural na tomada de decisões no dia a dia no campo - para ter transparência, mensuração e certificação confiável do carbono e dos processos de produção. Só assim, segundo ele, será possível estabelecer parcerias para regular adequadamente o mercado do carbono, principalmente no que se refere à precificação. “Nós temos competência, tecnologia, inovação para fazer com que isso venha para o Brasil e esse futuro passa por uma conexão internacional”, afirma.

Ele destaca também a importância de se trabalhar conjuntamente: setor privado, sociedade civil e Estado. “Isso tem um papel fundamental na percepção sobre o Brasil lá fora, que é bastante equivocada. Precisamos resolver o desmatamento ilegal, um ruído que precisa acabar, porque contamina todo o restante, e dialogar com o mundo de uma maneira muito clara. É uma oportunidade de unir essas duas potências [agrícola e ambiental] para criar uma vantagem competitiva para o Brasil.” O CEO da Suzano complementa que “temos de sair da polarização do País para construirmos pontes para o futuro”.

Os empresários acreditam que o Brasil tem total condição de aliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade - elementos que, segundo eles, não são antagônicos. “O País pode ser uma potência agrícola no mundo e, ao mesmo tempo, uma potência ambiental”, disse Schalka. Para ele, essa é uma jornada que todas as empresas precisam fazer “agora”. “A nossa responsabilidade para com as próximas gerações é intransferível e imediata. Não vamos esperar o próximo fazer.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/10/2020

LÍDERES DO SENADO DESCARTAM VOTAR AUTONOMIA DO BC NESTA QUARTA-FEIRA
Publicado em 10/21/2020 as 07:33 PM

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, condicionou a pauta a um acordo; projeto prevê que o presidente do Banco Central e os diretores terão mandatos fixos
Por Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Líderes do Senado descartam a possibilidade de votar o projeto de autonomia do Banco Central nesta quarta-feira, 21, como quer o governo. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), condicionou a pauta a um acordo.

"Não vota", declarou o líder do PSL, Major Olimpio (SP). "Está previsto, Mas não deve ter acordo. Portanto, acho improvável", afirmou a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acredita que ainda há chances de votar o projeto.

O projeto prevê que a Diretoria Colegiada do BC terá nove membros: o presidente da autarquia e oito diretores. Esse já é o formato atual do colegiado. A novidade trazida pelo projeto é que o presidente do BC e os diretores terão mandatos fixos.

O mandato do presidente do BC será de quatro anos, com início em 1.º de janeiro do terceiro ano do mandato do presidente da República. Dois diretores terão mandato de quatro anos, com início em 1.º de março do primeiro ano do mandato do presidente, outros dois com início no segundo ano, outros com início no terceiro ano e, por fim, os últimos dois no início do quarto ano. Todos poderão ser reconduzidos uma única vez ao cargo.

O substitutivo prevê ainda que os dirigentes do BC poderão ser exonerados nos seguintes casos: a pedido; no caso de enfermidade incapacitante para exercer o cargo; se sofrerem condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado; e quando apresentarem "comprovado e recorrente desempenho insuficiente para alcance dos objetivos do Banco Central". Nesse último caso, compete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, que precisará ter a aprovação de maioria absoluta do Senado.

Antes do início da dinâmica de mandatos de quatro anos, o projeto prevê um período de transição, a começar em 1.º de janeiro de 2021. Nessa data, serão nomeados o presidente e todos os oito diretores do BC, com a seguinte escala: presidente e dois diretores terão mandatos até 31 de dezembro de 2024; dois diretores terão mandatos até 31 de dezembro de 2023; dois diretores terão mandatos até 28 de fevereiro de 2023; e dois diretores terão mandatos até 31 de dezembro de 2021.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/10/2020

MEDIDAS PARA FINANCIAR O RENDA CIDADÃ VÃO DE FIM DE ABONO A CORTE DE SALÁRIOS
Publicado em 10/21/2020 as 07:32 PM

Propostas em discussão entre governo e Congresso buscam forma de financiar novo programa social; na mesa, estão até mesmo medidas já rejeitadas pelo governo
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Para financiar o Renda Cidadã, o novo programa de distribuição de renda que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família, está sendo elaborado um rol de medidas que passam pelo corte do abono salarial, do salário de servidores públicos e de reajustes de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários mínimos.

A lista também inclui a limitação temporária (por dois anos) de auxílios pagos ao funcionalismo público, como o caso do auxílio alimentação, com uma economia estimada de R$ 1,826 bilhão por ano com a implementação de um teto por auxílio de R$ 300. Hoje, o valor médio do benefício é de R$ 479 por mês, mas alguns órgãos pagam mais do que o dobro desse valor.


Medidas já rejeitadas por Bolsonaro voltaram a ser consideradas para o financiamento do Renda Cidadã. Foto: Evaristo Sá/AFP

Também está no radar a proposta de limitação temporária em até R$ 300 por mês do valor do benefício com assistência pré-escolar – um ganho estimado em R$ 148 milhões. O valor médio hoje dessa assistência é de R$ 380 por mês, mas técnicos também veem grandes distorções neste quesito, com órgãos pagando mais do que o dobro da média.

O Congresso também avalia a redução temporária de auxílio fardamento de militares, de dois para um soldo anual. A economia esperada neste caso é de R$ 236 milhões. O gasto anual é de R$ 458 milhões.

Já a redução temporária da jornada de trabalho e vencimentos de membros de Poder (magistrados, procuradores, promotores e parlamentares), servidores civis e militares poderia render mais R$ 10 bilhões por ano. A proposta é fazer uma redução de 12,5% da jornada e do salário.

Também estão na mesa de negociações duas propostas que foram rejeitadas anteriormente por Bolsonaro: suspensão temporária da correção monetária dos benefícios previdenciários, mas para quem ganha acima de três salários mínimos (hoje, R$ 3.135), e a extinção do abono salarial, com uma regra de transição.

A suspensão da correção dos benefícios do INSS pode render R$ 3,5 bilhões no primeiro ano e R$ 7 bilhões no segundo ano. Já o remanejamento gradual do abono para o novo programa social não teria efeito no primeiro ano, mas a partir de 2022 garantiria economia de R$ 8,22 bilhões, aumentando para R$ 16,9 bilhões no ano seguinte.

A proposta é extinguir o abono a partir de janeiro de 2021 e fazer uma regra de transição, garantindo o direito do benefício para quem ganha até um salário mínimo enquanto o trabalhador mantiver o vínculo no emprego.

Emendas
Alguns parlamentares, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendem um corte das emendas em 2021 para financiar o Renda Cidadã. Calheiros sugeriu R$ 5 bilhões. Mas já circulam propostas para o uso até mesmo de 100% da reserva das emendas individuais (de R$ 9,7 bilhões) e de parte da reserva de emendas de bancada (de R$ 8,6 bilhões).

O remanejamento do seguro-defeso (pago a trabalhadores artesanais no período em que a pesca é proibida) para o novo programa pode garantir mais R$ 3,1 bilhões.

O reforço do Renda Cidadã prevê também o remanejamento de R$ 34,850 bilhões do atual Bolsa Família. Também seriam remanejados mais R$ 551 milhões da remuneração que é dada aos Estados e municípios pela boa gestão do Bolsa Família, o IGD. O Índice de Gestão Descentralizada é um indicador desenvolvido pelo Ministério da Cidadania que mostra a qualidade da gestão local na administração do Bolsa Família e do Cadastro Único. Os recursos são utilizados para ações de cadastramento.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/10/2020

FINANCIAMENTO A EMPRESAS CONTINUA FAVORÁVEL GRAÇAS A BCS E GARANTIAS
Publicado em 10/21/2020 as 07:32 PM

Por Francisco Carlos de Assis

São Paulo - As condições de financiamento das empresas continuam a ser favoráveis graças aos bancos centrais e aos regimes de empréstimos com garantia, diz um estudo da Companhia Francesa de Seguros de Comércio Exterior (Coface). Em muitos países, diz o documento, o choque para as empresas foi atenuado pelos programas de apoio dos governos e dos bancos centrais, que reagiram rapidamente para evitar um agravamento das condições de crédito para as firmas, como em 2008 e 2009.

“Os mecanismos de empréstimo com garantia são coerentes com esta lógica e devem ser mantidos, uma vez que os montantes máximos atribuídos por vários governos estão longe de estar esgotado”, preveem os economistas da seguradora francesa.

Na Europa, estes programas de empréstimos bancários garantidos têm várias características em comum: foram anunciados ao mesmo tempo – no final de março ou início de abril – e são garantias de empréstimos bancários, estando 70% a 90% do empréstimo coberto pela garantia. A maioria, do empréstimo está ao abrigo da garantia, pelo que o banco que cede o crédito suporta pelo menos uma pequena parte do risco.

De acordo com os cálculos da Coface, a dimensão dos montantes atribuídos até à data não corresponde necessariamente aos montantes inicialmente anunciado no final de março ou no início de abril. Por exemplo, os fundos atribuídos até à data na Alemanha representam apenas 1% do PIB, o nível mais baixo entre as principais economias europeias. No total, apenas 4% do montante total anunciado no final de março tinha sido desembolsado no final de junho.

Isto é muito menos do que na Espanha (42%), França (35%), Reino Unido (18%) e Itália (13%). No caso da Alemanha, mas também da Itália e do Reino Unido, onde estes empréstimos com garantia representam menos de um quarto dos novos empréstimos concedidos durante o primeiro semestre do ano, estes números sugerem que as empresas não utilizam muito este tipo de apoio, talvez porque já se beneficiam de outras medidas como trabalho com horário reduzido e diferimento de encargos, por exemplo.

Outra explicação potencial poderia ser o ritmo lento de execução dos programas. Nestes três países, a margem de manobra restante apela a uma prorrogação destes regimes para as empresas até 2021. Em contrapartida, embora este regime tenha desempenhado um papel fundamental no financiamento de empresas na Espanha e na França durante a primeira parte do ano – cerca de 50% do volume total de empréstimos bancários foram concedidos -, o seu êxito pode exigir um aumento do orçamento total, a fim de permitir a sua prorrogação para o próximo ano.

“Além disso, para além destes programas de empréstimos com garantia, as políticas monetárias devem permanecer inalteradas durante um longo período para contribuir com condições de financiamento favoráveis para as empresas. Este longo período de políticas monetárias poderia até durar mais do que o esperado”, calculam os economistas da Coface.

Eles lembram que em seu simpósio anual de verão em Jackson Hole, o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) anunciou uma grande mudança no quadro de sua política monetária, modificando a maneira como monitora a inflação em relação à meta. A meta será agora uma taxa média de 2% ao longo do tempo, o que significa que, se a inflação fosse inferior a 2% durante um determinado período e depois subisse acima do nível durante o próximo período, a contenção monetária deixaria de ser uma necessidade.

Esta mudança, escreveram os economistas da Coface, ocorreu em um contexto em que o Fed está preocupado com uma possível recuperação da inflação, acima deste limite, enquanto a situação econômica permanece mal orientada. “Esta decisão coincidiu com uma queda do dólar face às principais moedas, em particular o euro, sugerindo, por conseguinte, que a política monetária permanecerá muito acomodatícia durante um período mais longo do que o previsto”, reforçam os economistas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/10/2020

MAIA PROPÕE CRONOGRAMA PARA VOTAÇÕES
Publicado em 10/21/2020 as 07:32 PM

Por Adriana Fernandes

Brasília - Com poucas semanas até o final do ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que governo e lideranças dos partidos fechem com a máxima urgência um cronograma para votação de medidas de corte de gastos para garantir a adoção do Renda Cidadã e dar tranquilidade fiscal ao País nos próximos dois anos.

Em entrevista ao Estadão, Maia afirma que não há mais tempo a perder porque, segundo ele, a crise “está muito mais perto, o prazo é curto e não se tomou a decisão até agora do que fazer”.

Depois do jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, no início do mês, que selou a paz entre Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, os dois se uniram em defesa do novo programa social, com alcance e benefício maiores que os do Bolsa Família, e limitado ao teto de gastos – a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. “Dentro do teto, pode tudo”, afirma Maia.

Segundo apurou a reportagem, no Ministério da Economia a expectativa é que esse entendimento com o Congresso saia o mais rápido possível por causa do tempo curto até o fim do ano. Guedes tem dito que, quem dá o ritmo, é a classe política. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, tem defendido que discussões sobre contenção de gastos fique para depois das eleições municipais.

Para Maia, o importante agora é definir o cronograma e o alcance das medidas, até como sinalização para os investidores – que passaram a cobrar cada vez mais para financiar o governo na rolagem da dívida pública.

Medidas

O leque de medidas, segundo Maia, não é muito diferente do que as alternativas que têm sido faladas nas últimas semanas no Congresso e pela equipe econômica. O Estadão mapeou as propostas, que incluem extinção do abono salarial (espécie de 14.º pago a quem ganha até dois salários mínimos), corte nos salários e jornada de servidores públicos e congelamento de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários mínimos (mais informações nesta página).

Pelos seus cálculos, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que vai prever as medidas de cortes de gastos, estará com votação concluída em dois turnos na Câmara e Senado até 15 de janeiro.

Esse calendário proposto por ele leva em conta o início das discussões para votação depois de 15 de novembro, quando termina o primeiro turno das eleições municipais. Se esse processo começar somente após o segundo turno, em 29 de novembro, a conclusão da votação ficará para o final de janeiro.

“Temos de sentar sob o comando dos ministros Luiz Ramos (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia) com os líderes que defendem a agenda de centro-direita na economia para organizar o calendário e o que vai votar”, propõe Maia.

O presidente da Câmara diz que não há outro caminho a não ser votar a PEC emergencial antes do Orçamento de 2021. Com essa sinalização de calendário, na prática, a votação do Orçamento deve acabar ficando para o ano que vem.

Para ele, não haverá saída com “furinho” do teto de gastos, com soluções “criativas e heterodoxas”. “Essa bomba estoura muito mais rápido do que a gente imagina.”

‘Gatilhos’

Além de abrir espaço nas despesas para financiar o Renda Cidadã, a PEC emergencial vai regulamentar o teto de gastos, com o acionamento automático dos chamados “gatilhos”, medidas de corte de despesas, como a suspensão de concursos e aumentos salariais que já estavam previstos.

“O grande drama é que a regulamentação do teto de gastos com os gatilhos não pode ser só para a renda mínima. Ela tem de servir para dar uma sinalização de curto prazo, de 24 meses, de alguma economia para que possamos olhar a questão da dívida e redução do déficit”, afirma.

O que mais preocupa, diz ele, é a tentativa de tornar permanente medidas que foram adotadas em caráter emergencial, por conta da covid-19. Maia é contrário, por exemplo, à prorrogação do auxílio emergencial e do orçamento de guerra (que tirou as amarras fiscais e permitiu, na prática, que o governo ampliasse os gastos com a justificativa de combate à pandemia) em 2021. “Outro dia, vi na imprensa que o governo vai tirar dos ricos e dar para o pobre. O problema é que os temas que interessam aos ricos não estão no Orçamento público, como tributação do Imposto de Renda e renúncias”, afirma.

Maia reconhece que todas as propostas em discussão são de difícil aprovação, mas argumenta que é preciso construir um consenso em torno de delas. Sobre propostas de senadores para deixar o Renda Cidadã fora do teto ganhar força e ser incluída na PEC emergencial que tramita primeiro no Senado, Maia é taxativo: “Não vou ficar discutindo com o Senado. O Senado está entendendo qual é a posição da presidência da Câmara e o que vai pautar”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/10/2020

ENTENDA O QUE É A TECNOLOGIA 5G E POR QUE O BRASIL ENTROU NA DISPUTA ENTRE EUA E CHINA
Publicado em 10/21/2020 as 07:32 PM

Nova tecnologia vai melhorar a velocidade e a qualidade da internet no país
Por Bruno Rosa

RIO E BRASÍLIA —  A implementação da tecnologia 5G, essencial para melhorar a qualidade e velocidade da internet brasileira, virou objeto de disputa da guerra comercial  entre as duas maiores economias do mundo.

Enquanto os chineses têm todo interesse no imenso mercado brasileiro, os EUA tentam usar sua proximidade com o Brasil para barrar a expansão dos rivais no país, como a da gigante chinesa Huawei.  Entenda o que é a tecnologia, o que está por trás da disputa entre EUA e China e como o Brasil entrou nessa briga.

O que é a tecnologia 5G?

É uma tecnologia de transporte de dados em redes envolvendo dispositivos móveis. Ela traz melhorias significativas em relação às tecnologias anteriores, permitindo maior velocidade de conexão. Estima-se que seja até vinte vezes maior que a atual rede 4G.  Assim, a quinta geração  promete permitir o desenvolvimento de telemedicina, de veículos autônomos e diversas aplicações a nível industrial.

Um total de 129 países têm rede 5G instalada , segundo a 5G Americas. No Brasil, a rede 5G deve estar comercial no fim de 2021, caso o governo faço o leilão em maio do próximo ano. A rede 5G no mundo  soma 138 milhões de conexões ao fim de junho, com crescimento de 116% comparado com ao fim de março. São 190 aparelhos como celulares permitem a conexão 5G,  segundo a 5G Americas.

Quais as principais fabricantes dos equipamentos de 5G e qual sua participação de mercado no Brasil?

Huawei, Ericsson, Nokia e Samsung são os principais fabricantes de infraestrutura  no mundo, o que inclui 4G e 5G.  No Brasil, a Huawei e a Ericsson têm cerca de 40% de participação do mercado seguido da Nokia, com 20%. Ainda não há rede 5G instalada no Brasil.

O que os EUA alegam em suas acusações contra a Huawei?

O governo americano alega que a Huawei é obrigada a ceder dados privados de usuários ao governo chinês. "A preocupação dos Estados Unidos é que eles usem dados e tecnologia para o benefício do Estado e não dos indivíduos", diz Joshua Hodges, diretor para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional.

Qual o custo de uma eventual substituição?

Uma estimativa de um executivo do setor diz que serão necessários R$ 10 bilhões  para trocar os equipamentos da Huawei. Essa troca pode levar quatro anos.

Uma eventual exclusão da Huawei no fornecimento de equipamentos pode encarecer a tecnologia para o consumidor?

Sim. Segundo especialistas, com a proibição da Huawei, sobrariam apenas dois fornecedores que hoje têm capacidade de atendimento ao mercado, a Ericsson e a Nokia.

As empresas de telecomunicações estão dispostas a mudar suas redes ou seus fornecedores?

Fontes nas teles destacam que as empresas de telecomunicações só vão querer dinheiro subsidiado para buscar novos fornecedores, se forem obrigadas devido à uma proibição da Huawei em fornecer equipamentos 5G.  O desafio principal é que os equipamentos instalados hoje de 4G já estão aptos a funcionarem para o 5G. É necessário apenas uma atualização de software.

Caso o faça, isso pode atrasar leilão de 5G no Brasil?

Segundo especialistas, toda esse imbróglio já atrasou o leilão do 5G no Brasil. Agora, o leilão deve ocorrer apenas em meados de 2021 e se Donald Trump vencer a eleição, o leilão do 5G no Brasil pode atrasar ainda mais.

Em que países a Huawei já foi banida?

A Huawei está proibida de operar nos EUA, Reino Unido,  Austrália, Suécia e Japão. Por outro lado, recebeu aval para operar em República Tcheca, Espanha, Portugal e Islândia, além de já ter redes 5G operando na Noruega, Suíça, Coreia do Sul, Kuwait e China.

O governo americano ofereceu crédito a empresas brasileiras comparem equipamentos de outras fornecedoras que não sejam a Huawei. O que está por trás da ofensiva americana?

Segundo Kimberly Reed, presidente do conselho de administração do Banco de Exportação-Importação dos EUA, o Exim (Banco de Exportação-Importação) foi autorizado recentemente pelo Congresso americano a funcionar por mais sete anos dentro de um contexto de preocupação com a competição global, e "particularmente" de competição com a China.

Por isso, 20% do portfólio do banco está orientado a criar alternativas para aliados no mercado internacional não comprarem produtos chineses. A Corporação Financeira dos EUA também foi criada pelo governo Trump para fortalecer essa estratégia geopolítica.

Disputa:Novos fornecedores já se movimentam para entrar no futuro mercado de 5G no Brasil

Esse crédito será usado apenas para a compra de novos equipamentos ou poderá ser usado para substituir os já instalados?

Os investimentos não são necessariamente para a rede 5G. O governo americano também sinalizou que estaria aberto a subsidiar a troca dos equipamentos chineses usados hoje pelas teles brasileiras por peças de outros fornecedores.

O governo brasileiro pretende banir a Huawei com fornecedora de equipamentos 5G?

Segundo um ministro ouvido pelo GLOBO, o presidente Jair Bolsonaro estuda se irá banir a Huawei do leilão e a palavra final cabe a ele. Essa decisão, porém, pode ficar para depois, já que o leilão do 5G só deve ocorrer em 2021.

Se o Brasil banir a Huawei, o país pode sofrer retaliação da China? O que teríamos a perder com isso?

Tecnicamente não existe um fórum no qual a China possa recorrer. No entanto, há outras maneiras de demostrar insatisfação com a eventual decisão do governo brasileiro de banir a empresa, seja por reduções de importação e investimentos. No entanto, os chineses precisam importar alimentos e têm no Brasil e nos EUA seus principais fornecedores. Dado esse delicado equilíbrio de forças, interlocutores da área diplomática dizem que é difícil dizer o que a China poderia fazer contra o Brasil.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 21/10/2020

NA 2ª ALTA SEGUIDA, ARRECADAÇÃO FEDERAL DE IMPOSTOS SOBE 1,97% EM SETEMBRO
Publicado em 10/21/2020 as 07:31 PM

Receita do governo no mês somou R$ 119,8 bilhões
Por Manoel Ventura

BRASÍLIA — A arrecadação federal de impostos registrou a segunda alta real seguida, ou seja, já descontada a inflação, no mês de setembro. No mês passado, as receitas federais subiram 1,97%, na comparação com o mesmo período de 2019, e somaram R$ 119,825 bilhões. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pela Receita Federal.

Em agosto, as receitas já tinham avançado 1,33%. Os números oficiais também mostram que o resultado de setembro deste ano foi o maior, para este mês, desde 2014 — quando somou R$ 122,554 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

Os dados da arrecadação de impostos federais são um termômetro importante do desempenho da economia. Quando as empresas vendem mais produtos ou serviços, a arrecadação federal também sobe. Já quando a economia vai mal, as empresas também pagam menos impostos.

De acordo com a Receita Federal, o resultado de setembro deste ano foi influenciado pela arrecadação extraordinária de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL),  no valor de, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões.

Por outro lado, a arrecadação foi impactada, negativamente, pelo crescimento de 38,90% dos valores compensados pelas empresas, na comparação com o mesmo mês de 2019, e também pelo fato de o governo ter zerado o IOF nas operações de crédito.

Acumulado do ano
Por conta da pandemia de covid-19, no acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 1,026 trilhão. Foi uma queda real de 11,70% frente ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita, esse foi o pior número para o período desde 2010, quando o resultado somou R$ 1,023 trilhão, ou seja, em dez anos. Os valores foram corrigidos pela inflação.

Para amenizar os efeitos da pandemia sobre as empresas, o governo decidiu adiar o recebimento de impostos. Esses recursos ainda não entraram nos cofres públicos. O cálculo da Receita é de que aproximadamente, R$ 64,5 bilhões em tributos foram atrasados.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 21/10/2020

POLÍCIA FEDERAL MIRA CORRUPÇÃO NA INFRAERO COM BUSCAS EM 5 ESTADOS E NO DF
Publicado em 10/21/2020 as 07:31 PM

Investigação trata de fraudes em licitações de quiosques em Congonhas e Santos Dumont. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão
O Globo


Esquema consistia em fraudar licitações das áreas “lounge” e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro Foto: Arquivo

RIO E BRASÍLIA — A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira operação que visa a obter mais elementos sobre um esquema de corrupção investigado na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Nesta operação, denominada Índia, estão sendo cumpridos dezenove mandados de busca e apreensão em cinco estados — SP, RJ, BA, PR e RN — e no Distrito Federal, mobilizando, aproximadamente, noventa policiais federais.

Segundo as investigações, as condutas suspeitas, praticadas por empregados da Infraero e por empresários dos ramos de turismo e de alimentação, entre os anos 2016 e 2018, consistiam em fraudar licitações das áreas “lounge” e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Com o esquema, acabavam subavaliando essas áreas e desqualificando dos certames empresas que não estivessem associadas ao grupo. Assim, permitia-se a contratação de propostas menos vantajosas para a Infraero em fraudes estimadas em cerca de R$ 10 milhões.

A investigação foi iniciada após denúncias feitas pelo Ministério da Infraestrutura, após procedimento apuratório interno da própria Infraero.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e crimes licitatórios.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 21/10/2020

MONTEZANO AFIRMA BRASIL PRECISA OCUPAR A AMAZÔNIA COMO FEZ 40 ANOS ATRÁS
Publicado em 10/21/2020 as 07:31 PM

Hamilton Mourão classifica queimadas como "questão cultural" e diz que Operação Verde Brasil 2 continua até 2022
Por Guilherme Serodio - 21 de outubro de 2020 - Em Clima

Em transmissão conjunta com o vice-presidente Hamilton Mourão e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que o Brasil precisa ocupar a região amazônica “como o governo federal fez há 40 anos”.

Debatendo sobre desenvolvimento sustentável na região, Montezano afirmou que habitantes do Centro-Sul do país e estrangeiros muitas vezes não conhecem a realidade da Amazônia e defendeu abordagem feita pela ditadura militar para desenvolver a região.

Segundo ele, “infelizmente, por décadas o Brasil negligenciou a região” e “agora está na hora de reverter isso”.

“É o contrário de como o tema é abordado hoje, em que empresas e investidores muitas vezes questionam quem investe na Amazônia”, disse o executivo, sem mencionar questionamentos do setor privado e de governos estrangeiros à forma como o governo do presidente Jair Bolsonaro respondeu ao aumento do número e alcance das  queimadas na região desde meados de 2019.

O tema foi abordado apenas por Mourão, para quem as queimadas “são uma questão cultural” dos habitantes da região e 70% dos focos de incêndio ocorrem em áreas que já haviam sido desmatadas nos últimos anos.

O vice-presidente afirmou que o governo deve lidar com a região amazônica de duas formas diferentes e defendeu que a regularização fundiária avance nas áreas em que há maior concentração humana, que chamou de “já antropizadas”, o que abriria espaço para a captação de investimentos para a região.

A proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso no começo do ano como parte de uma medida provisória, encontrou resistência na Câmara dos Deputados até de parlamentares integrantes da bancada ruralista e não foi votada. Em seu lugar, a Câmara debate agora um projeto de lei com regras mais restritivas.

Para o restante da região, Mourão defendeu que sejam mapeadas cadeias de valor de produção e que seja desenvolvida uma rede de infraestrutura logística para escoamento da produção com pequenos portos e aeroportos. Segundo ele, é importante que as indústrias que vão produzir esses insumos estejam localizadas nas grandes cidades da Amazônia e não em outras áreas do país.

Para isso, ele frisou que o governo estaria buscando formas de atrair investidores nacionais e internacionais, sem, porém, detalhar esses planos.

Setembro foi o segundo pior mês em alertas de desmatamento

O vice-presidente reconheceu, no entanto, que o desmatamento na região precisa ser enfrentado.

O governo federal, segundo Mourão, pretende prosseguir com a Operação Verde Brasil 2, que envolve as Forças Armadas no combate ao desmatamento e queimadas, “até o final do mandato do presidente” em 2022.

Em setembro, mês em que a operação Operação Verde Brasil 2 completou quatro meses, o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, registrou alertas de desmatamento em 964 km² de floresta amazônica, segundo pior valor para o mês desde o início do monitoramento, em 2015. Ano passado, foram registrados 1.454 km².

O objetivo é reduzir os índices de desmatamento a níveis permitidos por lei, afirmou. A referência de Mourão são os 80% de reserva legal que os proprietários de terra precisam preservar.

Mourão afirmou que foi preciso usar as Forças Armadas no combate ao desmatamento porque as agências de fiscalização tinham perda de efetivo e de capacidade operacional e frisou que a Verde Brasil 2 é um “esforço conjunto de todas as agências governamentais” e forças de segurança, sem citar o Ibama ou o ICMBio.

Segundo a ministra Damares, o governo tem atuado de forma eficaz para desenvolver a região, embora ainda esteja perdendo no que classificou como “guerra das narrativas”. Ao final do evento, Damares conclamou investidores a investires na região. “Investidores, venham conosco, vocês não vão se arrepender”, disse.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 21/10/2020

DIRETORA DA ANP DEFENDE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS DO GOVERNO PARA DESTRAVAR EXPLORAÇÃO EM NOVA FRONTEIRA
Publicado em 10/21/2020 as 07:31 PM

Por Felipe Maciel - 21 de outubro de 2020 - Em Meio ambiente, Mercado, Mercado offshore, Política energética, Projetos

A diretora da ANP, Symone Araújo, defendeu a necessidade de integração de áreas do governo para que o desafio ambiental para a exploração de petróleo e gás natural em novas fronteiras seja vencido.

A indicação da diretora do Departamento de Gás do Ministério de Minas e Energia (MME) para a diretoria da agência foi ratificada nesta terça (20/10) pelo Plenário do Senado.

“É de grande valia para o Brasil que a gente avance em novas fronteiras. Não conhecemos o potencial de nossas bacias. Utilizamos um potencial na casa de menos de 5%. É dever/poder da agência assegurar a transformação dessa riqueza em benefício para o Brasil”, disse na Comissão de Serviços de Infraestrutura durante a sabatina realizada na última segunda-feira (19/10).

Symone Araújo respondia ao senador Lucas Barreto (PSD/AP) sobre a desistência da Total participar da exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. O senador afirmou que cálculos feitos por especialistas – sem citar quais – indicaram que existem 14 bilhões de barris de petróleo na região.

“O que falta lá é só a licença do Ibama. Está sendo protelado. A gente vai precisar muito do apoio de vocês para que se resolva isso. O Amapá está nessa rota de desenvolvimento”, disse o senador.

A saída da Total
A Total desistiu em setembro dos projetos na Foz do Amazonas e chegou a um acordo para transferir sua participação de 40% em cinco blocos na região para a Petrobras ou para a BP, atuais sócias nos contratos de concessão.

No começo do mês passado, a empresa já havia anunciado a renúncia da operação dos ativos. Decisões ocorreram após a tentativa de licenciar uma campanha de perfuração na região, sem sucesso. Recentemente, a companhia reiniciou o processo no Ibama.

Se a BP não manifestar interesse em elevar sua participação além dos 30% atuais, a Petrobras assume os 40% da Total, ficando com 70% dos contratos.

Os corais da Foz do Amazonas
Os projetos de exploração na Foz do Amazonas vêm enfrentando forte resistência de ambientalistas e uma demanda grande de dados e informações por parte do Ibama?.

Os licenciamentos são acompanhados por organizações de preservação ambiental, entre elas o Greenpeace?, devido à descoberta de uma área, de ao menos 9,5 km², dominada por um raro recife de corais, capaz de sobreviver nas águas turvas do Amazonas.

A ONG realiza uma campanha de mobilização contra a exploração de petróleo na região intitulada Defenda os Corais da Amazônia.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 21/10/2020

QUESTÕES AMBIENTAIS VÊM TRANSFORMANDO OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS EM UMA ESPÉCIE DE VILÃO GLOBAL, DIZ RODOLFO SABOIA
Publicado em 10/21/2020 as 07:30 PM

Por Felipe Maciel - 21 de outubro de 2020 - Em Clima, Petróleo e gás, Política energética, Rodadas, Transição energética

As questões ambientais vêm transformando os combustíveis fósseis em uma espécie de vilão global, avaliou o diretor-geral aprovado pelo Senado para a ANP, Rodolfo Saboia. Ele acredita que o país precisa ser ágil e inteligente se quiser transformar suas reservas de petróleo e gás em riqueza e prosperidade para os brasileiros. Apontou o pico da demanda global por petróleo em 2040, quando se espera o declínio a partir de então.

A indicação de Saboia foi confirmada pelo Plenário do Senado na noite desta terça (20/10). Vai tomar posse, contudo, depois de 23 de dezembro, quando terminaria o mandato do ex diretor-geral Décio Oddone, que renunciou ao cargo em março.

E afirmou como importante a retomada dos leilões de petróleo e gás no país, no governo de Michel Temer. “Nesse sentido, foi muito bem-vinda a retomada dos leilões a partir de 2017, como também a rodada de partilha e do excedente da cessão onerosa e a oferta permanente”, disse.

Saboia defendeu o Renovabio como programa capaz de promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, garantindo a regularidade do abastecimento, e induzir ganhos de eficiência energética e redução da emissão de gases de efeito estufa na produção, comercialização.

“Segundo a Agência Internacional de Energia, em 2019 foi observada uma estabilização nas emissões globais de CO2, o que é bom. Essa agência estimou também que essa estabilização se deveu à mudança da matriz energética dos países desenvolvidos pela expansão principalmente de fontes de energia renováveis”, disse durante sua sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.


O novo diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, defende que o país precisa ser rápido para explorar suas reversas. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Custo regulatório
O novo diretor-geral da ANP enxerga a redução do custo regulatório impresso com a oferta permanente como um fator de aumento da atratividade  das áreas exploratórias no país. Defendeu a simplificação regulatória para que empresas tenham interesse em cada um dos segmentos do upstream nacional, seja no pré-sal, em águas rasas ou terra.

O segundo ciclo da oferta permanente já foi iniciado e terá leilão no próximo dia 3 de dezembro. Os setores que estarão disponíveis para leilão, a partir das nominações de áreas feitas pelas empresas, serão divulgados pela agência no próximo dia 3. Até o momento a ANP tem 63 empresas inscritas para participar da oferta permanente, entre majors, independentes e empresas de pequeno porte.

E afirmou que a Petrobras deverá continuar atuando como um player importante em todo o setor petróleo brasileiro.

“Não imagino um cenário em que a Petrobras deixe de ser um ator importante na atividade de exploração e produção no Brasil”, defendeu o novo diretor-geral da ANP.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 21/10/2020

GOVERNO PLANEJA PRIVATIZAR BRAÇO DIGITAL DA CAIXA, DIZ GUEDES
Publicado em 10/21/2020 as 07:30 PM

'Estamos planejamento um IPO deste banco digital nos próximos seis meses', diz o ministro Paulo Guedes ao participar de live com investidores

Ao comentar nesta quarta-feira a digitalização de brasileiros durante a pandemia de Covid-19, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que o governo pode abrir o capital do braço digital da Caixa Econômica Federal “nos próximos seis meses”. O banco foi o responsável pela operacionalização do pagamento do auxílio emergencial, sendo necessário abrir milhões de contas bancárias para os beneficiários receberem os depósitos.

— O Brasil é uma democracia digital. Na pandemia digitalizamos 64 milhões de pessoas. Quanto vale um banco que tem 64 milhões de pessoas que foram bancarizadas pela primeira vez e serão leais pelo resto da vida? Estamos planejamento um IPO deste banco digital nos próximos seis meses — disse Guedes, ao participar de transmissão ao vivo com investidores.

Os pagamentos foram feitos por meio do aplicativo Caixa Tem. O banco não tem um braço digital formalmente segregado das operações. Caso o governo decidir abrir o capital apenas dessa parte, terá que fazer a cisão das operações.

O banco enfrentou problemas de tecnologia para atender aos beneficiários do auxílio emergencial e saque do FGTS, uma vez que foram criadas "filas digitais" para o atendimento, algo pouco usual em meios digitais.

O mês passado, o banco suspendeu mais uma vez o IPO da Caixa Seguridade, que deve ocorrer somente no próximo ano. A área de cartões da instituição financeira também deve ter o capital aberto em 2021.


Durante o evento, Guedes disse também que investidores internacionais deveriam manter ativos no país, aguardando efeitos das reformas econômicas que o governo promete dar seguimento em 2021.

— Será um grande erro não investir no Brasil — afirmou.

Após dizer que é uma boa hora para vir para o Brasil, ressaltar que o governo não abandonará o teto de gastos, e que o Executivo segue empenhando em sua agenda de modernização de marcos regulatórios, Guedes disse que não será despedido nos próximos meses.

— Eu não acho que serei despedido nos próximos meses e eu acho que é hora de vir para o Brasil — afirmou Guedes.

O ministro disse considerar natural o ambiente de uma taxa de câmbio mais alta enquanto as taxas de juros brasileiras passaram para um patamar mais baixo, e contou que o governo prepara um mecanismo de proteção cambial para investidores de longo prazo. O ministro foi questionado especificamente sobre esse problema, quando disse que, após um ano e meio fazendo “dever de casa”, iniciará roadshows para atrair investimentos.

— É normal que a taxa de juros caia e a taxa de câmbio aumente, mas os investidores estrangeiros podem ficar tranquilos que teremos bons mecanismos de hedge.

Amazônia

O ministro também foi questionado sobre o impacto da questão ambiental na entrada de investimentos no país. Para Guedes, o Brasil vem sendo "mal interpretado".

— Nossa bandeira é verde e amarela, somos verdes, temos a matriz energética mais verde do mundo — disse o ministro. — "Brinco com meus amigos americanos que, nos Estados Unidos, vocês erradicaram os índios por ouro. Agradecemos a preocupação de vocês, mas ninguém é tão generoso com a população nativa como nós." — prosseguiu, garantindo que o Brasil vai cumprir o Acordo de Paris.

Guedes afirma que gostaria de transformar a Amazônia em um "paraíso de biodiversidade".

— Vamos fazer políticas para preservar   transformar a região. O que fazemos hoje  subsidiar plantas fabris para povoar a floresta. Isso não está certo. É um grande erro, mas não podemos removê-los de lá — disse o ministro, na semana seguinte a um decreto que aumenta os incentivos para a Zona Franca de manaus.

O ministro também voltou a citar o general George Armstrong Custer, um oficial do exército dos Estados Unidos e comandante de uma unidade de cavalaria durante a Guerra Civil Americana, no século XIX. Ele liderou tropas em guerras contra indígenas na conquista de áreas do noroeste do país.

— O general Mourão não é o general Custer — disse Guedes.

O vice-presidente Hamilton Mourão é o presidente do Conselho Nacional da Amazônia.

Reforma tributária
Aos investidores, Guedes afirmou ainda que a carga tributária do Brasil não irá aumentar. Segundo Guedes, haverá apenas um remanejamento de tributos “inadequados”.

— Não vamos aumentar impostos, e vamos reduzir juros corporativos. Nos Estados Unidos, derruba-se os impostos de empresas enquanto se taxa dividendos. Aqui, paga-se zero em dividendos e isso não é razoável — disse Guedes. O que faremos é deixar o sistema parecido com o dos Estados Unidos: mais impostos nos dividendos e menos para empresas — explicou.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 21/10/2020

VENDAS DE MÁQUINAS NO BRASIL PODEM CRESCER ATÉ 10% EM 2020, DIZ NEW HOLLAND
Publicado em 10/21/2020 as 07:30 PM

Por Nayara Figueiredo; edição de Roberto Samora

Para as vendas a concessionárias, no entanto, executivo vê um processo mais lento e um avanço mais modesto no desempenho anual, em torno de 5%

Depois de um período de incertezas pela pandemia, a indústria de máquinas agrícolas do Brasil pode fechar o ano no azul, com alta de 5% a 10% nas vendas ao agricultor, puxada pela necessidade de renovação na frota de tratores e colheitadeiras, e pela retomada de investimentos do setor de grãos.

É o que estima o vice-presidente da New Holland Agriculture para a América do Sul, Rafael Miotto, citando que há uma "recuperação consolidada" na venda direta aos agricultores.

Para as vendas a concessionárias, no entanto, o executivo vê um processo mais lento e um avanço mais modesto no desempenho anual, em torno de 5%.

"Temos uma base de demanda... necessidade de renovar o parque de máquinas (para atualizar a tecnologia) e esse momento de remuneração muito boa, com a safra sendo vendida antecipadamente, e bons preços", afirmou à Reuters.

Segundo ele, 2020 tinha potencial para ser um ano de recorde nas vendas de máquinas, considerando o cenário atual de preços das commodities, mas os impactos do coronavírus que ocorrem "fora da porteira" limitam a ampliação de investimentos.

"A pandemia não afeta o produtor, mas afeta todo o entorno dele. Ele está sendo cuidadoso", acrescentou.

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que, entre janeiro e setembro, foram vendidas no mercado interno 33,28 mil unidades de máquinas agrícolas e rodoviárias, aumento de 0,9% ante mesmo período do ano anterior.

Até o primeiro semestre, a comercialização recuava 1,3% na comparação com o intervalo equivalente de 2019, para 19,64 mil unidades, pressionada pelos meses de pico da Covid-19.

Se por um lado a pandemia trouxe incertezas no primeiro semestre, por outro, o surto da doença impulsionou o dólar que, por sua vez, tornou as commodities agrícolas mais competitivas para exportação.

Soma-se a isso uma forte demanda, principalmente da China por soja, e o agricultor disparou na comercialização antecipada --fator determinante para a reação no mercado de máquinas.

"Este cenário mostra que já temos potencial para crescimento no ano que vem. Temos que ter um pouco de cautela, mas minha opinião é de otimismo. Não consigo ver forma de não melhorar", disse Miotto, sem arriscar um número para a projeção de alta em 2021.

No Brasil, maior produtor e exportador de soja do mundo, as lavouras estão em fase de plantio, com mais da metade da produção esperada já comercializada. Em Mato Grosso, principal fornecedor do grão no país, as vendas chegam a 60%.

INSTABILIDADE

Do ponto de vista de produção, os dados são menos animadores. Segundo a Anfavea, houve queda de 19,6% nos nove primeiros meses deste ano e a fabricação de máquinas agrícolas atingiu 33,18 mil unidades.

No início de junho, o executivo da New Holland disse à Reuters que o setor passava por problemas com fornecimento de peças importadas e a alta do dólar levaria as companhias a aplicarem reajustes de portfólio.

Agora, Miotto afirmou que o fornecimento de peças "melhorou muito", mas ainda existem alguns gargalos devido à segunda onda do coronavírus em alguns países.

"Temos componentes suficientes para manter a capacidade máxima de produção das unidades, mas temos dificuldade para formar o mix de produção", explicou, lembrando que parte das peças era trazida do exterior por via aérea, logística que se tornou muito mais escassa durante a pandemia.

Devido à tecnologia embarcada nas máquinas, a importação pode variar de 15% a 50% do custo de produção da indústria e, como a desvalorização do real continua pesando nesta conta. Por isso, ele não descarta novos reajustes no portfólio.

"Houve aumento de preços, tivemos que repassar porque os custos foram muito grandes, isso ainda é uma preocupação para a cadeia", admitiu.

"Podem vir novos repasses de custo sim, se continuar a tendência de valorização (do dólar)... Têm coisas que são inviáveis", completou.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 21/10/2020

TESOURO ESPERA RETOMADA DE REPASSES DO BNDES EM 2021, VALOR SERÁ DISCUTIDO, DIZ FUNCHAL
Publicado em 10/21/2020 as 07:29 PM

Secretário pontuou que no ano passado foram devolvidos R$ 100 bilhões
Por Marcela Ayres


Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A devolução de recursos do BNDES para o Tesouro é vista como natural para 2021, considerando que a prática foi interrompida neste ano no contexto da pandemia e da atuação de bancos públicos na crise, disse o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, nesta quarta-feira, ressaltando que o valor do repasse ainda será discutido.

Em evento online promovido pelo Estadão, ele pontuou que no ano passado foram devolvidos 100 bilhões de reais.

"Esse número foi exatamente o de 2019. É um número razoável? Vamos discutir com o BNDES", afirmou ele, acrescentando que o Tesouro mira a entrada dos recursos no primeiro trimestre e que ela irá reforçar seu colchão de liquidez, dando flexibilidade à gestão da dívida.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 21/10/2020

BOLÍVIA VAI RENEGOCIAR ACORDO SOBRE GÁS COM BRASIL, DIZ ARCE
Publicado em 10/21/2020 as 07:29 PM


Novo presidente boliviano disse que terá postura 'pragmática'

O presidente eleito da Bolívia, de acordo com as projeções, Luis Arce, afirmou que vai renegociar os acordos sobre o gás do país com o governo brasileiro. A afirmação foi dada em uma entrevista para o jornal "Folha de S. Paulo" publicada nesta quarta-feira (21).

Ao falar sobre o relacionamento com o governo de Jair Bolsonaro, Arce apontou que o maior problema a ser resolvido é o do gás, disse que será "pragmático" e criticou o fato de Brasília ter fechado um acordo com a presidente interina do país, Jeanine Añez, que assumiu o cargo apenas até a convocação de novas eleições.

"Não estamos contentes com a forma como o governo de Jeanine Añez negociou a questão do gás com o Brasil. Principalmente porque não era uma atribuição de Añez. O governo brasileiro deve entender, uma vez que apoiou este governo 'de facto', que falta legitimidade a esse acordo. Queremos revisar os atuais contratos e fazer isso do ponto de vista de uma relação de dois governos que foram eleitos de modo democrático", disse Arce à Folha.

O "virtual" presidente boliviano - que ainda aguarda a oficialização do resultado, mas que já teve a vitória reconhecida pelo governo interino e pelos adversários - se referia a um novo acordo firmado por Bolsonaro em março deste ano, que prevê a exportação de 20 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia para o Brasil por dia.

Arce é do Movimento para o Socialismo (MAS), que também é o partido do ex-presidente Evo Morales. O ex-ministro da Economia da Bolívia foi eleito em primeiro turno, com cerca de 53% dos votos, mas a oficialização deve ocorrer nos próximos dias.

(ANSA).
Fonte : Epoca Negócios
Data : 21/10/2020

PETROBRAS ELEVA PRODUÇÃO NO 3º TRI, SOBE META PARA 2020 E VÊ MELHORA EM DERIVADOS
Publicado em 10/21/2020 as 07:29 PM

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A produção de petróleo e gás da Petrobras somou 2,952 milhões de barris de óleo equivalente ao dia (boed) no terceiro trimestre, aumento de 2,6% ante o mesmo período do ano passado e um crescimento de 5,4% ante o segundo trimestre, informou a empresa nesta terça-feira, elevando também sua meta de bombeamento para o ano.

A companhia aumentou a produção de petróleo no Brasil no terceiro trimestre ante o período anterior em mais de 5%, para 2,36 milhões de barris por dia (bpd), especialmente devido à maior eficiência operacional das plataformas instaladas no Campo de Búzios.

Além disso, colaboraram para o aumento da extração o crescimento da produção da P-70, localizada no Campo de Atapu, que iniciou a produção no final do mês de junho; e redução das perdas por indisponibilidade de linhas submarinas, com o desenvolvimento de novas tecnologias.

A empresa ainda citou "normalização da produção das plataformas que haviam sido paradas em função da Covid-19 no segundo trimestre".

"O desempenho operacional da Petrobras no terceiro trimestre foi muito bom, considerando-se o cenário desafiador imposto pela pandemia da Covid-19", afirmou a companhia.

De janeiro a setembro, a produção de óleo e gás no Brasil cresceu em 9% em relação ao ano passado, com a extração dos campos do pré-sal expandindo-se em 32%, enquanto nas demais áreas, pós-sal, águas rasas e terrestres, houve contração.

Com a força do pré-sal, a empresa revisou para cima sua meta de produção no ano.

"Estimamos que a produção média em 2020 chegue em 2,84 milhões de boed, sendo 2,28 milhões de bpd de óleo, com variação de 1,5% para cima ou para baixo, superando o limite superior (2,5%) das metas originalmente divulgadas para o ano (2,7 milhões de boed e 2,2 milhões de bpd)", afirmou.

A Petrobras ressaltou a eficiência das plataformas de Búzios, que aumentou pela ampliação temporária da capacidade de processamento de óleo e gás das unidades, utilizando folgas de capacidade de geração de energia e compressão de gás disponíveis até o início da exportação de gás, e pelo alto potencial de produção dos poços e do reservatório.

Isso possibilitou, entre outros recordes, a maior produção mensal alcançada por um poço no Brasil, com a marca de 69,6 mil boed do poço BUZ-10, em setembro.

ESTOQUES INFERIORES

O crescimento da produção acima do esperado não resultou em estoques excessivos, "o que seria possível face à expressiva redução da demanda global por petróleo", disse a Petrobras.

"Pelo contrário, temos trabalhado com estoques inferiores aos do período pré-Covid graças à maior integração entre produção, refino, logística e comercialização."

A empresa relatou aplicação de mais de 270 mil testes para detectar a Covid-19 entre funcionários, enquanto as empresas prestadoras de serviços realizaram 110 mil exames, o que tem permitido reduzir a taxa de transmissão do coronavírus.

Contudo, o cenário de contingência "continua limitando os efetivos a bordo das nossas instalações marítimas de produção", resultando na postergação de parte das paradas programadas do quarto trimestre para o início de 2021.

MELHORA DO REFINO

No refino, a petroleira destacou que "a retomada da demanda no mercado doméstico resultou em recuperação das vendas e da produção de derivados".

Consequentemente, acrescentou, o fator de utilização (FUT) das refinarias passou a flutuar em torno de 80% no terceiro trimestre, depois de atingir 55% em abril, quando o impacto da pandemia foi maior.

Desse modo, a produção de combustíveis foi 17,8% maior que no segundo trimestre e, em nove meses de 2020, superou em 1,7% a do mesmo período do ano passado. Além disso, avançou 6,6% ante o terceiro trimestre de 2019.

As vendas de combustíveis aumentaram 17,6% ante o segundo trimestre, mas ainda apresentam queda de 2,4% versus o terceiro trimestre do ano passado, a 1,761 milhão de bpd.

A estatal informou ainda que as suas vendas de diesel, o combustível mais comercializado no país, somaram 749 mil bpd no terceiro trimestre, com queda de 2,7% ante o mesmo período de 2019, mas alta de 18,4% frente ao segundo trimestre.

As vendas de gasolina somaram 374 mil bpd no período, queda de 0,8% na comparação anual, mas alta de 32,7% ante o segundo trimestre.

A Petrobras informou que sua exportação de petróleo, derivados e outros somou 983 mil bpd no terceiro trimestre, aumento de 22,6% na comparação anual e de 2,2% ante o período anterior.

"Atingimos em setembro novo recorde de exportação de petróleo de 1,066 milhão de bpd. A exportação de correntes de óleo combustível subiu 5% em comparação com o segundo trimestre", disse.

O bom desempenho das exportações de grãos do Brasil também ajudou a Petrobras a elevar as vendas de combustível para navios ("bunker").

"Em agosto, a entrega de bunker no Porto de Santos foi de 190 mil toneladas, 46% do mercado brasileiro, a maior quantidade entregue desde abril de 2009, motivada pela exportação de grãos do período e a retomada da movimentação de contêineres".
Fonte : Extra Online
Data : 21/10/2020

CONTRATOS FUTUROS DO MINÉRIO DE FERRO SOBEM NA CHINA ACOMPANHANDO MERCADO FÍSICO
Publicado em 10/21/2020 as 07:29 PM

(Por Min Zhang e Shivani Singh)

PEQUIM (Reuters) - Os contratos futuros do minério de ferro negociados na China subiram nesta quarta-feira, acompanhando os firmes preços no mercado físico, apesar das expectativas de maior oferta das mineradoras nos próximos meses.

Os preços das cargas de minério com 62% de ferro para entrega à China subiram 0,5 dólar, para 120,50 dólares por tonelada, nesta quarta-feira, mostraram dados compilados pela SteelHome. SH-CCN-IRNOR62>

O contrato futuro de minério de ferro para de janeiro na bolsa de Dalian permaneceu contido no início das negociações, mas fechou em alta de 1,4%, para 797 iuanes (119,99 dólares) por tonelada.

"Os volumes de comercialização de cargas spot não estão ruins recentemente, o que está sustentando os preços", disse um trader de Pequim.

"Não há muito espaço para os preços futuros caírem, embora esperemos mais embarques no futuro, especialmente porque a demanda por aço ainda está boa."

* A produção de minério de ferro bruto da China em setembro caiu 3,8% com relação ao ano anterior, para 73,48 milhões de toneladas, segundo dados do National Bureau of Statistics divulgados na terça-feira.

((Tradução Redação São Paulo 55 11 56447751))REUTERS RS
Fonte : Extra Online
Data : 21/10/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO PRETENDE COMPRAR VACINAS PRODUZIDAS NA CHINA CONTRA COVID-19, DIZ SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Publicado em 10/21/2020 as 07:29 PM

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, informou nesta quarta-feira que a pasta não tem intenção de comprar vacinas produzidas na China e que não houve compromisso com o governo de São Paulo para compra, mas sim a assinatura de um “protocolo não-vinculante”.

Segundo o secretário, houve uma má interpretação das informações e o protocolo prevê a aquisição de uma “vacina brasileira”, desde que certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no caso de ser a primeira a ficar disponível.

“Qualquer vacina quando estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde ficará disponível para a população. No que depender desta pasta, não será obrigatória”, disse o secretário-executivo.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na terça-feira, em reunião com governadores, que o ministério iria adquirir 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan com tecnologia da chinesa Sinovac, assim que houvesse concessão do registro pela Anvisa.

Nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro, respondendo a apoiadores nas redes sociais, afirmou que a vacina não seria comprada. Depois, em post próprio, reafirmou que não seria comprada e que o povo brasileiro não seria tratado como cobaia.
Fonte : Extra Online
Data : 21/10/2020

PF APURA FRAUDE EM LICITAÇÃO DE ÁREAS COMERCIAIS DE AEROPORTOS
Publicado em 10/21/2020 as 07:28 PM

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um esquema de fraude na Infraero envolvendo a licitação de áreas comerciais em dois dos principais aeroportos do país, Congonhas e Santos Dumont, era alvo nesta quarta-feira de uma operação da Polícia Federal, que cumpria 19 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal, informou a PF.

Os alvos são agentes públicos ligados à Infraero e empresários favorecidos pelo esquema.

As fraudes podem ter chegado a 10 milhões de reais. O esquema teria ocorrido entre 2016 e 2018, segundo as investigações.

Empresários e empresas seriam favorecidos para ganhar espaços de alimentação e quiosques nos dois terminais em troca de pagamento de vantagens.

“Consistiam em fraudar licitações das áreas 'lounge' e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, subavaliando essas áreas e desqualificando dos certames empresas que não estivessem associadas ao grupo. Assim, permitia-se a contratação de propostas menos vantajosas para a Infraero em fraudes estimadas em cerca de 10 milhões de reais“, disse a PF.

Denúncias foram feitas ao Ministério da Infraestrutura e começaram a ser apuradas internamente, inclusive pela própria Infraero.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e crimes licitatórios.

Procurada, a Infraero não se manifestou de imediato sobre a operação.
Fonte : Extra Online
Data : 21/10/2020

ARRECADAÇÃO SOMA R$ 119,825 BI, MELHOR RESULTADO PARA SETEMBRO EM 6 ANOS
Publicado em 10/21/2020 as 07:28 PM

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,825 bilhões em setembro, o melhor resultado para o mês nos últimos seis anos. Com a retomada da atividade econômica e o fim do adiamento do pagamento de tributos adotado pela Receita Federal nos piores meses da crise da pandemia de covid-19, o resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,97% na comparação com o mesmo mês de 2019.

Em relação a agosto deste ano, houve redução de 4,37% no recolhimento de impostos. Ainda assim valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de setembro desde 2014, quando a arrecadação no nono mês do ano foi de R$ 122,554 bilhões.

O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 105,70 bilhões a R$ 127,15 bilhões, mas acima da mediana de R$ 118,50 bilhões.

Fatores
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de setembro decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e da redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o crédito, medida que vale até o fim deste ano.

O Fisco destacou ainda o crescimento de 38,90% nas compensações tributárias em relação a setembro do ano passado. Por outro lado, a Receita detectou o recolhimento atípico de R$ 2,5 bilhões em Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Acumulado
No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 1,026 trilhão, o menor volume para o período desde 2010, quando as receitas somaram R$ 1,023 trilhão no período. Devido aos impactos da pandemia de covid-19 no primeiro semestre, o montante ainda representa um recuo real de 11,70% na comparação com os primeiros nove meses de 2019.

Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 87,780 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 72,786 bilhões. Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 10,696 bilhões, também acima registrado em setembro do ano passado (R$ 8,393 bilhões).

Um fator que impacta as desonerações neste ano é a suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 270 dias.

A medida foi anunciada no começo de abril por 90 dias e renovada por novos períodos de 90 dias em julho e neste mês – até o dia 31 de dezembro.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 21/10/2020

ESTOQUES DE PETRÓLEO DOS EUA CAEM 1,002 MILHÃO DE BARRIS NA SEMANA, DIZ DOE
Publicado em 10/21/2020 as 07:28 PM

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram queda de 1,002 milhão de barris, a 488.107 milhões de barris, na semana encerrada em 16 de outubro, informou nesta quarta-feira o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). Analistas ouvidos pelo Wall Street Journal previam queda maior, de 1,2 milhão de barris.

Já os estoques de gasolina tiveram alta de 1,895 milhão de barris, a 227,016 milhões de barris, segundo o DoE, ante expectativa de uma baixa de 1,5 milhão de barris dos analistas. Os estoques de destilados tiveram recuo de 3,832 milhões, a 160,719 milhões de barris. A previsão era de 1,7 milhão de barris a menos.

A taxa de utilização das refinarias recuou de 75,1% na semana anterior a 72,9% na mais recente. Os analistas previam leve aumento de utilização das refinarias, para 75,8%. Os estoques de petróleo em Cushing tiveram aumento de 975 mil barris, a 60,417 milhões de barris.

A produção média diária dos EUA recuou de 10,5 milhões de barris na semana anterior a 9,9 milhões na mais recente, informou o DoE.

*Com informações da Dow Jones Newswires
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 21/10/2020

LÍDER DO GOVERNO NO SENADO PROPÕE VOTAR AUTONOMIA DO BC AINDA NESTA QUARTA-FEIRA
Publicado em 10/21/2020 as 07:28 PM

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propôs que a Casa analise ainda nesta quarta-feira, 21, a proposta de autonomia do Banco Central, o novo marco legal das ferrovias e o projeto que trata das operações compromissadas. “Estamos com uma proposta de ordem do dia para quinta-feira de manhã, são três matérias que estão amplamente acordadas, e sugestão agora pouco de todos os líderes é que essa pauta fosse antecipada para hoje”, disse.

A decisão sobre a pauta desta quarta será discutida em reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com aliados e líderes do governo marcada para logo mais, às 14 horas.

Bezerra pediu à presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), que possa adotar um modelo diferente na sabatina, em andamento, do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), para possibilitar o início da sessão do plenário até às 16h30.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 21/10/2020

NÃO ADIANTA RETIRAR INSUMO DA AMAZÔNIA E VIR PRODUZIR NO CENTRO-SUL, DIZ MOURÃO
Publicado em 10/21/2020 as 07:28 PM

O vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, disse defender os benefícios fiscais concedidos às indústrias que produzem na região amazônica durante evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Mourão, é importante que “as indústrias que vão produzir com bases em insumos estejam localizadas na Amazônia, nas grandes cidades como Manaus, Belém, Boa Vista e Rio Branco”. ”Não adianta retirar insumo de lá Amazônia e vir produzir no Centro-Sul, porque estarei gerando um emprego de mais qualidade aqui e não lá”, afirmou.

O vice-presidente disse também defender a regularização fundiária – para que cidadãos tenham acesso a linhas de crédito e assistência técnica rural – e insumos para a indústria de fármacos e cosméticos como forma de preservar a biodiversidade da região.

“Vejo que é responsabilidade do nosso governo atuar como um grande indutor, como um grande facilitador, para que se faça o casamento entre o investidor privado e essa nossa ampla riqueza caracterizada pela biodiversidade da Amazônia”, concluiu Mourão.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 21/10/2020

TEREZA CRISTINA DIZ VER POTENCIAL PARA CRESCIMENTO NO COMÉRCIO
Publicado em 10/21/2020 as 07:27 PM

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira que vislumbra um enorme potencial para crescimento do comércio agrícola brasileiro com países árabes, com foco na qualidade e na segurança alimentar. Segundo ela, os países já têm um longo histórico de cooperação, sendo o Brasil o maior exportador de proteínas com certificado halal do mundo, portanto, respeitando práticas exigidas pelos muçulmanos. A afirmação foi feita em uma breve participação no Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, promovido na manhã desta quarta pela Câmara Árabe.

Tereza Cristina reforçou, na ocasião, que a retomada econômica pós-pandemia do novo coronavírus traz uma oportunidade singular de orientar os esforços econômicos em direção ao desenvolvimento sustentável. “A pandemia pôs à prova os limites dos sistemas sanitários e alimentares em todo o mundo. Explicitou, ainda, a interdependência entre saúde e alimentação”.

“O momento, portanto, destaca a importância de construirmos sistemas agroalimentares sustentáveis e resilientes para garantir a sanidade dos alimentos”, disse ela, acrescentando que acredita na cooperação internacional como essencial para atender à demanda crescente de alimentos e fortalecer a segurança alimentar do planeta.

Em meio à crise decorrente da covid-19, o Brasil demonstrou capacidade de cumprir com seus compromissos internacionais, se consolidando como fornecedor global de alimentos de qualidade a preços competitivos, além de altos padrões técnicos e fitossanitários, conforme a ministra.

Ela acrescentou que quer renovar o compromisso com o desenvolvimento de uma parceria cada vez mais sólida com os países árabes e que as nações podem contar com o País como “um sócio estável e confiável”.

A ministra sinalizou, ainda, que além do crescimento das vendas brasileiras de produtos já tradicionais, como açúcar, carnes e soja, há espaço para elevar as exportações de algodão, cacau, frutas frescas e secas para os países árabes. Por outro lado, as importações de pescados, produtos hortícolas e frutas vêm crescendo nos últimos anos, de acordo com Tereza Cristina.

Outro ponto em que ela notou uma possibilidade de avanço é o de investimentos, “desde infraestrutura no Brasil até a instalação de empresas brasileiras do ramo agropecuário nos países árabes”.

Para manutenção das relações e a concretização dessas oportunidades de negócios, Tereza Cristina disse que pretende, assim que possível, retomar a agenda de contatos internacionais presenciais.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 21/10/2020

PORTO DE PORTO VELHO DIVULGA EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS NO POLIGONAL
Publicado em 10/21/2020 as 07:27 PM

Rafaela Schuindt - Categoria: Notícias Corporativas

Cessão Onerosa de Área

O Porto Público de Porto Velho, sob a administração da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) divulgou nesta segunda-feira (19) o edital para cessão de uso onerosa de áreas não afetas às operações portuárias, destinadas às instalações de escritórios no poligonal. A abertura das propostas deve ocorrer no dia 04 de novembro, às 9h (horário local).

O edital, que contém anexas as minutas dos contratos, ficará em consulta pública no Portal da SOPH(http://www.rondonia.ro.gov.br/licitacao/392505/) bem como também no Portal Compras Net (http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/download/download_editais_detalhe.asp?coduasg=926231&modprp=5&numprp=242020).

Segundo o diretor presidente da SOPH, Fernando Cesar Ramos Parente, serão disponibilizadas mais de 600 m² do poligonal com vistas a atender a instalação de novos operadores portuários. “O pregão será presencial. Serão três áreas, sendo a menor delas com cerca de 158m² e a maior de 226m². A disponibilização onerosa visa a valoração do bem público e os contratos devem ser assinados ainda este ano. As áreas são destinadas às instalações de escritórios para fins comerciais”, ressaltou Fernando.

De acordo com o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações, Ânderson de Araújo Neves, o edital apresenta ainda a lista de todos os documentos que as empresas deverão apresentar. “Há disponível, no item 5 do edital, uma relação de documentos que deverão ser apresentados na data agendada para o credenciamento da empresa. As empresas credenciadas participarão da fase de lances”, alertou Ânderson.

Leia mais:

Porto público disponibiliza áreas para contratos de uso temporário em Porto Velho

Texto:

Assessoria de Comunicação –

Rafaela Schuindt

Jornalista MTB 977/RO
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/10/2020

ENTIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS LANÇA PROJETO FEMININO INÉDITO
Publicado em 10/21/2020 as 07:27 PM

Assessoria de Comunicação

Iniciativa mira setor tradicionalmente masculino

Um estudo conduzido pelo Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), ouvindo apenas mulheres do setor de transporte de cargas, revelou que 66% possuem mais colaboradores homens nas empresas em que trabalham, ao mesmo tempo que 73% aponta uma figura masculina como liderança executiva.

Esses dados evidenciam uma realidade vivida por mulheres de todos os setores há muitos anos. A luta da mulher e o estudo, com mais de 657 respostas válidas, inspiraram a criação de um projeto inteiramente voltado para as mulheres do setor de transporte rodoviário de cargas. O Projeto Vez e Voz é uma realização do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), a fim de proporcionar uma rede de apoio em que se incentiva, apoia e compartilha as experiências dentro do segmento e os desafios de ser uma mulher na sociedade.

Indo na contramão de um setor tradicionalmente masculino, o SETCESP, com mais de 80 anos de atuação, conta, atualmente, com mulheres em mais de 50% das funções. Apesar de ter estado presente em momentos históricos importantes como a segunda guerra mundial e o surgimento de novas tecnologias, a entidade ainda está em busca de presenciar a equidade de gênero no setor de transporte de cargas, obtendo pioneirismo ao ser a primeira entidade do segmento a promover um projeto voltado à causa das mulheres.

O projeto está sob competência da presidente executiva da entidade, Ana Jarrouge, que fez a apresentação do projeto em live pelo canal do youtube da entidade. Segundo Jarrouge, a iniciativa pretende mudanças reais por meio do debate e da ação conjunta das que irão aderir. "O Movimento Vez e Voz é uma grande iniciativa para o transporte rodoviário de cargas, já que muitas mulheres têm a real expectativa de serem ouvidas, para poderem, de fato, contribuir com suas ideias e sugestões, elevando o setor a outro patamar: um setor mais organizado, mais inclusivo, mais receptivo, e mais aberto às mudanças organizacionais".

O presidente do conselho superior e de administração, Tayguara Helou, manifestou seu apoio e incentivo ao projeto:" Neste cenário, em que já houve tantas evoluções ao longo da história, nos perguntamos por que o panorama das mulheres no mercado de trabalho ainda não mudou. O que a falta para isso acontecer? O SETCESP quer seguir rumo a essa transformação e contribuir por meio de iniciativas com o setor e a sociedade".
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/10/2020

CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO, AFIRMA PETROBRAS
Publicado em 10/21/2020 as 07:26 PM

Entidades sindicais e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) haviam protestado conta a politica de segurança da empresa

A Petrobras contesta afirmação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacada por entidades sindicais para protestar contra a política de segurança da empresa, de que a ampla disseminação do novo coronavírus entre empregados deve ser contabilizada como acidente de trabalho. Em relatório divulgado na semana passada, a fundação afirmou que a resistência da empresa em emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por covid-19 pode ser considerada uma estratégia de manipulação da Taxa de Acidentes Registráveis (TAR).

A empresa, no entanto, considera indevida a emissão de CAT em qualquer situação de contaminação de empregados pela doença. "A covid-19, como se sabe, não é uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de atividades laborais no setor de óleo e gás, mas, uma doença pandêmica que afeta pessoas em todos os recantos do planeta", afirmou a estatal ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, por meio de sua assessoria de imprensa.

A empresa disse ainda que "a presunção de que a covid-19 seja doença ocupacional para os trabalhadores da indústria de petróleo e gás não encontra amparo na legislação acidentária vigente, que não permite presunção do nexo causal em casos de doenças endêmicas".

Nesta quarta-feira, 21, membros da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da companhia, vão visitar a refinaria Reduc, no município de Duque de Caxias (RJ), para avaliar as condições de trabalho durante a pandemia. A entidade sindical afirmou em comunicado à imprensa que essa será a primeira vistoria sanitária realizada em unidades operacionais desde o início da crise e que a decisão de avaliar as condições de trabalho e saúde na refinaria partiu dos sindicatos, em reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), formado para tratar da segurança dos empregados neste período de disseminação do coronavírus.

A Petrobras responde que "mantém diálogo constante com as entidades sindicais e a visita da FUP às instalações da Reduc é prática prevista em Acordo Coletivo de Trabalho"
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/10/2020

CI APROVA INDICAÇÃO DE EDUARDO NERY PARA DIRETORIA-GERAL ANTAQ
Publicado em 10/19/2020 as 09:42 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 19/10/2020 - 11:35

Nome ainda precisa ser avaliado no plenário do Senado. Cadeira de diretor-geral da agência está ocupada de forma interina desde fevereiro, após saída de Mário Povia. Indicação de Flávia Takafashi, cotada para vaga na diretoria que será aberta em fevereiro de 2021, não foi apreciada na votação desta segunda-feira (19).

A comissão de serviços de infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (19), a indicação de Eduardo Nery Machado Filho para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O nome ainda precisa ser avaliado no plenário da casa legislativa. A cadeira de diretor-geral da agência vem sendo ocupada de forma interina desde fevereiro, após a saída de Mário Povia. Desde então, o diretor Franviscal Mendes está como diretor-geral substituto. A comissão não apreciou, na sessão de hoje, o nome de Flávia Morais Lopes Takafashi, cotada para a vaga de diretora da agência que será aberta em fevereiro de 2021, quando Mendes encerrar seu mandato.

201019-indicacoes-agencias-reguladoras.jpgPortos e Navios apurou que a estratégia do governo de encaminhar dois nomes para vagas na diretoria, uma que está ocupada interinamente e outra que será aberta em alguns meses, visa evitar 'mandatos tampão' previstos na nova lei das agências reguladoras (Lei 13.848/2019). Dessa forma, caso Nery seja aprovado em plenário, a nomeação dele será dada pela presidência da República já como diretor-geral, assumindo automaticamente. Mendes então voltaria para a diretoria dele até o término de seu mandato em fevereiro 2021. Se sabatinada e aprovada em plenário, a nomeação da Flávia se dará em fevereiro do ano que vem, porém esse rito processual já terá sido realizado. Não há, porém, previsão de quando o nome dela voltará à pauta.

Eduardo Nery é engenheiro civil, com pós-graduação em Auditoria de Obras e em Orçamento Público. Há 20 anos, ele faz parte dos quadros do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo 12 na área de infraestrutura, cinco deles atuando como secretário de fiscalização. Desde 2014, ocupa cargo de chefe da assessoria de ministros do TCU, onde atuou na revisão técnica em processos de desestatização do setor de infraestrutura.

Flávia Takafashi é advogada, mestre em Direito das Relações Internacionais, especialista em regulação de serviços públicos pós-graduada em Logística Portuária. Flávia é especialista em regulação de transportes aquaviários na Antaq, onde ingressou por concurso público em 2010. Na agência, ocupou cargos de assessora da diretoria, superintendente de outorgas, superintendente de regulação, gerente de regulação portuária e superintendente de fiscalização e coordenação das unidades regionais. Atualmente é diretora de gestão de contratos do Ministério da Infraestrutura, na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA).

ANP — Além dos nomes da Antaq, as comissões do Senado fizeram um esforço concentrado para apreciar nomes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Anac (Aviação Civil), ANPD (Proteção de Dados), Anatel (Telecomunicações) e Aneel (Energia elétrica). Pela ANP, a CI aprovou os nomes do almirante Rodolfo Henrique de Saboia, para exercer o cargo de diretor-geral, e de Symone Christine de Santana Araujo, para o cargo de diretora da agência. Os dois nomes agora precisam ser aprovados pelo plenário do Senado.

Caso aprovado, o mandato do almirante Saboia se iniciará em 23 de dezembro, dia seguinte ao término do mandato do diretor-geral anterior, Décio Oddone, que renunciou em março deste ano. Até essa data, a diretoria-geral continuará sendo exercida pelo diretor-geral substituto Raphael Moura, integrante da lista tríplice de servidores da ANP designados pelo presidente da República. Symone, caso aprovada, poderá tomar posse quando a nomeação for publicada no Diário Oficial da União, na vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Amaral, que se encerrou em 28 de março.

De acordo com a Agência Senado, o presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que o quórum incompleto nas diretorias das agências compromete o trabalho de regulamentação.  A reunião da CI começou por volta das 9h e as votações serão feitas de forma secreta ao longo do dia. Depois da CI, todas os nomes serão votados em Plenário.

Nota da redação: Matéria atualizada às 18h40 para acréscimo das informações sobre o resultado da votação.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/10/2020

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM REGIME DE PARTILHA FOI DE 22 MIL BPD EM AGOSTO
Publicado em 10/19/2020 as 09:42 PM

Da Redação  OFFSHORE 19/10/2020 - 14:48



A produção de petróleo em regime de partilha foi de 22 mil barris/dia (bpd) em agosto, 24% inferior ao registrado em julho. A queda é reflexo da parada programada de 27 dias na produção da Área de Desenvolvimento de Mero para execução das operações de desconexão da linha de 8 polegadas. A retração na produção de Mero vem ocorrendo desde abril, conforme planejamento do operador, quando se iniciou a troca da linha de produção de óleo de 8 polegadas para a linha de serviço de 6 polegadas.

Mero irá operar com uma linha de 6 polegadas até o fim de novembro deste ano, quando está prevista a instalação de uma segunda linha, também de 6 polegadas. Os dados fazem parte do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, elaborado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) e divulgado nesta segunda-feira (19).

Dos 22 mil bpd, 11 mil bpd foram produzidos pelo Campo de Sudoeste de Tartaruga Verde, 8 mil bpd pelo Campo de Entorno de Sapinhoá e 3 mil bpd por Mero. Com o impacto do resultado de Mero na produção em agosto, consequentemente, a parcela média diária de petróleo da União nos três contratos também apresentou queda de 29% naquele mês em relação a julho. A média diária do total do excedente em óleo da União nos três contratos foi de 4,9 mil bpd, sendo 4,5 mil bpd no Entorno de Sapinhoá, 400 bpd na Área de Desenvolvimento de Mero e 42 bpd no Sudoeste de Tartaruga Verde.

Desde janeiro de 2017, início da série histórica, a produção acumulada dos três contratos é de 42,2 milhões de barris de petróleo. Desse total, a União teve direito a 6,8 milhões de barris.

Gás natural

Em agosto de 2020, a produção total média diária (consórcio e União) foi de 256 mil m³/dia nos dois contratos com aproveitamento comercial do gás natural, sendo 172 mil m³/dia no Entorno de Sapinhoá e 84 mil m³/dia no Sudoeste de Tartaruga Verde. O resultado apresenta queda de 2,66% em comparação a julho deste ano.

A parcela diária da União em agosto de 2020 foi de 92 mil m³/dia, referente aos contratos de Entorno de Sapinhoá (91.589 m³/d) e Sudoeste de Tartaruga Verde (320 m³/d). O gás natural produzido em Mero, com alto teor de CO2, está sendo injetado no reservatório para um efetivo aumento da produção de petróleo. Até o momento, não há previsão para sua comercialização.

Desde novembro de 2018, início da série histórica, a produção acumulada nos dois contratos soma 178 milhões de metros cúbicos de gás natural. O excedente em gás natural acumulado no período é de 45,1 milhões de metros cúbicos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/10/2020

PARA ANTAQ, GESTÃO DA MÃO DE OBRA PREVISTA PELA LEI DOS PORTOS NÃO ATENDE DEMANDA ATUAL DOS PORTOS
Publicado em 10/19/2020 as 09:41 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 19/10/2020 - 19:36

TCU concluiu em relatório que gestão da mão de obra feita pelos OGMOs tem sido um limitador da eficiência portuária.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no último dia sete, um relatório com recomendações para a melhoria da eficiência dos portos organizados. Um dos aspectos de destaque do relatório se refere ao modelo de oferta de trabalhadores portuários por meio dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMOs). O tribunal concluiu que existe um caráter monopolista por parte do OGMO e que isso acarreta limitações à eficiência portuária.

Por ser considerado um tema sensível, o Ministro do TCU, Bruno Dantas, responsável pelo acompanhamento do relatório elaborado pela Secretaria de Fiscalização e Infraestrutura Portuária e Ferroviária (Seinfra) do órgão, determinou que o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) elaborassem estudos sobre acerca do assunto. O objetivo que apresentem uma análise que colabore com a transição para um sistema mais eficiente na contratação de trabalhadores.

A Antaq afirmou que o TCU apontou o problema da mão de obra portuária de forma acertada, pois, segundo a agência, a gestão de diversos OGMOs pelo país tem se mostrado ineficiente, resultando em elevados custos para o setor. Para a Antaq, a gestão de mão de obra tal como previsto na Lei dos Portos (nº 12.815/13) já não atende mais a necessidade da realidade do trabalho demandado pelos portos nos dias atuais. “E ela não só repisou um sistema já ultrapassado da Lei 8.630/1993, que foi gestado para ser temporário, como o agudizou ao prever a exclusividade da mão de obra avulsa”, afirmou a Antaq.

De acordo com a agência, os OGMOs precisam ser opcionais aos operadores portuários que assim desejam gerir sua mão de obra. “O monopólio dos trabalhadores portuários avulsos não se justifica. Por respeito a todos os trabalhadores brasileiros, o acesso ao trabalho portuário precisa ser universal”, concluiu a agência. Atualmente a Antaq vem se debruçando em diversos processos administrativos que envolvem discussões como: as mensalidades do OGMO, exigências de requisição de trabalhadores em sistemas portuários automatizados, entre outros temas.

A análise que o presidente interino do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Sandro Olímpio, faz é que “induziram o TCU ao erro”. Segundo ele, não se trata de obrigatoriedade no fornecimento de trabalhadores, mas sim de prioridade. Ele explicou que é um edital para a seleção da mão de obra é aberto e, caso não atende aos requisitos, é possível que o operador busque o trabalhador de fora do porto.

De acordo com Olímpio, o que existe é uma mobilização de operadores que desejam cortar custos a partir da redução de salário, com visto ao “aumento do lucro”, frisou. Ele disse que a própria criação do OGMO foi impulsionada pelos operadores que queria reduzir a influência dos sindicatos sobre a mão de obra.

Outra crítica que vem sendo feita por parte dos operadores trata-se da falta de atualização da mão de obra. Sobre isso, Olímpio pontua que seria melhor o operador investir na mão de obra já existente, no lugar de ir buscar trabalhadores fora dos OGMOs.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/10/2020

INDÚSTRIA ESTIMA MOVIMENTAÇÃO DE ATÉ R$ 2 BILHÕES A PARTIR DE TACS DE CONTEÚDO LOCAL
Publicado em 10/19/2020 as 09:41 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 19/10/2020 - 19:39


Arquivo/Divulgação

Nova norma da ANP, em discussão, prevê reversão de multas por descumprimento de índices contratados em compras locais, o que pode representar oportunidades para setor de bens e serviços.

Representantes da indústria nacional de bens e serviços estimam que os termos de ajustamento de conduta (TACs) de conteúdo local têm potencial de movimentar até R$ 2 bilhões, entre aportes diretos e indiretos. A nova regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que está em discussão, tem como objetivo reverter multas aplicadas por descumprimento de compromissos de conteúdo local em investimentos, de forma a estimular a indústria brasileira. No final de setembro, a ANP realizou audiência pública sobre a minuta da norma sobre a regulamentação dos TACs que compreende fases já encerradas dos contratos de exploração e produção.

Na ocasião, o superintendente de conteúdo local da ANP, Luiz Henrique Bispo, destacou que a proposta visa apresentar, de forma clara e objetiva, qual será o rito para análise e aceitação dos pedidos de celebração de TAC e também para o acompanhamento e fiscalização desse compromisso e as consequências de um eventual descumprimento.

O diretor-executivo de petróleo, gás natural, bioenergia e petroquímica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado, considera a resolução dos TACs de extrema complexidade, pois demanda uma análise criteriosa dos prós e contras para que um segmento não seja favorecido em detrimento de outro. Para Machado, a ANP está consciente dessa questão, fazendo reuniões com os principais atores.

“O conteúdo local, quando foi colocado, não era multar nem criar problema para as IOCs (international oil companies), e sim para induzir e motivar compras no Brasil”, ponderou Machado. Ele acrescentou que essas empresas já têm fornecedores habituais e modos de comprar, o que gera comodidade e confiança em comprar com habitual. No entanto, Machado disse que, durante a pandemia, os fornecedores locais comprovaram garantia de fornecimento para as encomendas e contratações realizadas no Brasil.

A Abimaq entende que os TACs visam o melhor uso da multa, no sentido de devolver oportunidades para os vendedores prejudicados (indústria de bens e serviços) quando a empresa não cumpriu os índices de conteúdo local. A avaliação é que os termos serão formatados para evitar insegurança jurídica e que a ANP consiga reverter para que os investimentos ocorram no Brasil e os valores sejam direcionados para compras locais.

Para Machado, os prestadores de serviços levam certa vantagem porque alguns dos serviços, como instalação e perfuração, não são ‘importáveis’. “Tudo está sendo bem discutido com seriedade. Na ANP, estão sendo cautelosos e abrangendo todas as possibilidades, visitando tudo que pode acontecer. Não adianta fazer um TAC que não dá resultado prático. Importante fazer relação ganha-ganha porque as empresas de petróleo acabam tendo certo compliance. Multa nunca é bom para a administração”, analisou.

As cláusulas de conteúdo local estipulam um percentual mínimo de contratações de bens e serviços que devem ser realizadas no Brasil. Desde a 13º rodada de licitações da ANP, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a adoção de novo modelo de conteúdo local e permitiu a adoção de exigências distintas daquelas vigentes nos contratos passados, o que resultou na resolução ANP 726/2018 e na possibilidade de aditamento dos contratos vigentes com fases não encerradas para que esses pudessem incorporar os aprimoramentos resultantes da evolução regulatória. No entanto, por questões jurídicas, a mudança regulatória não pode ser aplicada a contratos extintos ou a fases já encerradas. Foi proposto então que esses casos não contemplados pelo aditamento sejam tratados por meio de TACs, de adoção facultativa pelos concessionários.

A expectativa do setor é que os TACs ajudem a movimentar empresas estabelecidas no país, gerando empregos e oportunidades locais. O diretor da RBNA Consult, Luis de Mattos, avalia que, por motivos diversos, nem sempre é possível atingir o conteúdo local mínimo acordado. Ele acredita que os TACs são a melhor alternativa para quando essa meta não é atingida. Mattos observa que o conteúdo local é uma prática internacional de contrapartida prevista em contratos de concessão para exploração de campos de petróleo.

Para Mattos, as receitas originadas de multas não são interessantes para ninguém, na medida em que a concessionária gastou sem ter retorno e que o Estado arrecadou sem ter recebido o que realmente almejava. Ele destacou que o TAC transforma a multa em novos investimentos de conteúdo local. “Nova oportunidade para a concessionária contratar empresas estabelecidas no país. Ao invés de gastar dinheiro com multa, a concessionária usa essa verba para adquirir bens e serviços. A sociedade, aqui representada pelo Estado, ao invés de receber um dinheiro de multa, recebe a movimentação da economia através dessas contratações, gerando emprego e renda. É a solução perfeita para operadoras e fornecedores”, analisou.

Mattos considera que o Brasil tem tradição de manter seus contratos, o que é importante para evitar insegurança e criar um ambiente de estabilidade jurídica importante para atrair investidores. Segundo o consultor, o tema foi bastante debatido, o que ajuda a mitigar as principais dificuldades. Ele estima que o potencial de investimento gerado pelo TAC é proporcional ao potencial de multa pelo não-cumprimento do investimento inicial acordado. Mattos ressaltou que o recurso do TAC será direcionado para alavancar o setor, diferente da multa que vai para a União. “O recurso será usado na contratação de bens e serviços de empresas estabelecidas no Brasil, gerando subcontratações de mais bens e serviços, acarretando em geração e manutenção de empregos diretos e indiretos, aumentando renda e consumo e movimentando a economia. O potencial de investimento gerado pelo TAC é gigantesco”, projetou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/10/2020

BRASIL E EUA CONCLUEM ACORDOS PARA FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Publicado em 10/19/2020 as 09:41 PM

(Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Presidente Jair Bolsonaro: Brasil e EUA concluíram, há poucos dias, três acordos: de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. “Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos”, disse.

Bolsonaro participou da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit nesta segunda-feira, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. Ele destacou as novas oportunidades de negócios no país, com a abertura do mercado brasileiro de gás natural e o fortalecimento na área de biocombustíveis, “essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética”.

Para o presidente, “há um enorme potencial” na agenda de cooperação entre os dois países, e, diversas áreas de interesse comum. “Para o futuro, vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar as cadeias globais de produção”, afirmou.

Durante seu discurso, o presidente também falou sobre a assinatura de acordo na área de Defesa, com a abertura de novas oportunidades de cooperação entre as Forças Armadas e as indústrias de ambos os países. “Esse é o primeiro acordo da modalidade que os EUA firmam com um país da América do Sul, o que também demonstra a disposição do lado americano em aprofundar a relação bilateral”, ressaltou.

No mesmo sentido, Bolsonaro disse que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é “um firme propósito do Estado brasileiro, para o qual temos muito nos empenhado, tanto em nível técnico quanto político”, com o apoio do governo dos EUA. “O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais e será mais uma evidência da nossa disposição em assumir compromissos e responsabilidades compatíveis com a importância do nosso país no sistema internacional.”

De acordo com Bolsonaro, sua aproximação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, inaugurou “uma nova etapa no relacionamento entre as duas maiores economias e democracias do hemisfério”.

“A prioridade que o Brasil confere a essa relação é clara e sincera. Desde o início de meu governo, visitei os EUA em quatro oportunidades, e em todos estive com o presidente Trump”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 19/10/2020

CÂMARA TENTA VOTAR MP QUE FACILITA EMPRÉSTIMOS A EMPRESAS
Publicado em 10/19/2020 as 09:40 PM

Pelo menos 80% do programa serão direcionados a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões
Por Heloísa Cristaldo, da Agência Brasil, Valor — Brasília

A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira, a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para a obtenção de crédito nas instituições financeiras em razão da pandemia de covid-19.

Em regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o crédito concedido pelas instituições credoras do CGPE será destinado exclusivamente ao capital de giro das empresas, tendo prazo mínimo de 36 meses, bem como carência mínima de seis meses para o início da amortização da dívida. Pelo menos 80% do programa serão direcionados a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões

Também está na pauta a MP 993/20, que renova 27 contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Outro projeto em análise será o PL 4199/20, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais), sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

Obstrução

Líderes de partidos de oposição anunciaram que continuarão a obstruir os trabalhos até que seja pautada a Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro com o valor de R$ 300 mensais. A oposição tem articulado para que o governo mantenha o valor de R$ 600 até o fim do ano.

"Estamos entrando em obstrução política. O governo faz tudo para deixar a medida provisória caducar porque ela já está com seus efeitos sendo realizados. O governo não quer votar a medida provisória. Não aceitaremos votar nada se não entrar em pauta a MP 1000, do auxílio emergencial, em respeito ao país", disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/10/2020

BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT DE US$ 682 MILHÕES NA SEMANA
Publicado em 10/19/2020 as 09:40 PM

O valor é resultado de exportações de US$ 3,47 bilhões e importações de US$ 2,79 bilhões no período
Por Valor — São Paulo

A balança comercial registrou superávit de US$ 682 milhões na terceira semana de outubro, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O valor é resultado de exportações de US$ 3,47 bilhões e importações de US$ 2,79 bilhões no período. Em outubro, o saldo positivo acumula US$ 3,26 bilhões e, no ano, soma US$ 45,4 bilhões.

A média diária de exportações em outubro, até a terceira semana, somou US$ 887,3 milhões, queda de 0,3%% sobre outubro do ano passado. O desempenho foi influenciado pela retração de 17,2% das vendas ao exterior de produtos agropecuários. Em contrapartida, os embarques da indústria extrativa subiram 7,5%, seguidos pela alta de 1,9% nas vendas da indústria de transformação.


— Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Em relação às importações a média diária registrou queda de 23,7% na comparação entre outubro deste ano, até a terceira semana (US$ 590,78 milhões), com outubro passado. A compra de produtos agropecuários caiu 0,8% no período. Também registraram quedas nos desembarques a indústria extrativa (-37,5%) e a indústria de transformação (-23,7%).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/10/2020

COMISSÃO DO SENADO APROVA MAIS 6 INDICAÇÕES PARA AGÊNCIAS
Publicado em 10/19/2020 as 09:39 PM

Foram aprovadas pela CI nomes indicados pelo governo Jair Bolsonaro para repor os quadros de comandos da ANP, da Antaq, da Anatel e da Aneel
Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília


Foto - Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na tarde desta segunda-feira (19) mais seis nomes indicados pelo governo Jair Bolsonaro para repor os quadros de comandos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Telecomunicações e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Mais cedo, dez indicações para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já tinham sido aprovadas. Todos os nomes que passaram por sabatina na comissão deverão aguardar, ainda, a confirmação em votação no plenário do Senado.

ANP
Para a ANP, a comissão aprovou Rodolfo Henrique de Saboia, para o cargo de diretor-geral na vaga de Décio Oddone — que renunciou ao cargo em março deste ano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval, Saboia obteve títulos equivalentes a mestrado e doutorado na mesma instituição. Ele construiu carreira na Marinha e foi transferido para reserva em 2012. Como contra-almirante, foi diretor-geral do Material da Marinha, comandante da Força de Superfície e diretor-geral de Navegação.

Outra vaga da ANP deverá ser assumida por Symone Christine de Santana, no lugar de Aurélio Cesar Amaral. Formada em Engenharia Química pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Symone concluiu mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição e doutorado em Manejo de Recursos Naturais pela Universidade de Brasília (UnB). Ela entrou no serviço público federal como especialista em políticas públicas e gestão governamental. Atualmente, é diretora do Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, onde participou da coordenação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN).

Após o aval do Senado, o mandato do almirante Saboia se iniciará em 23 de dezembro. Já Symone Araújo, caso confirmada, poderá tomar posse quando a nomeação for publicada no "Diário Oficial da União", na vaga decorrente do término do mandato do ex-diretor Aurélio Amaral, que se encerrou em 28 de março.

No momento, os cargos são exercidos de forma interina por uma lista tríplice de servidores da agência, composta por Raphael Moura, José Gutman e Marcelo Castilho.

Antaq
Na CI, o nome de Eduardo Nery Machado Filho foi aprovado para exercer o cargo de diretor-geral da Antaq. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Machado é auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e atualmente está lotado como chefe de gabinete do ministro da corte, Vital do Rêgo.

A Antaq deve repor o quadro da diretoria com a indicação de Flávia Takafashi, no lugar de Francisval Dias Mendes. Formada em Direito pelo Centro Universitário Cruzeiro do Sul (UDF), Flávia é mestre em Direito das Relações Internacionais e servidora da agência. É diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura e presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos.

Anatel
Na Anatel, a diretoria deve receber Carlos Manuel Baigorri para o lugar de Aníbal Diniz. Economista pela Universidade de Brasília (UnB), Baigorri é mestre e doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília. Servidor de carreira da Anatel, aprovado em primeiro lugar no concurso de 2009, ele registra passagens pelas chefias das Superintendências de Competição, Executiva e Controle de Obrigações do órgão.

Aneel
Na Aneel, Hélvio Guerra deve assumir o lugar de Rodrigo Limp Nascimento. Formado em contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB), Guerra possui mestrado em Sistemas Elétricos de Potência pela Escola Federal de Engenharia de Itajubá e doutorado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. Desde 2019, atua no Ministério de Minas e Energia como secretário adjunto de planejamento energético. Entre 2001 e 2019, comandou as Superintendências de Fiscalização e de Concessões e Autorizações de Geração, além de presidir a Comissão Especial de Licitações (CEL), responsável por contratar novos projetos de transmissão e geração de energia. (Colaborou Gabriela Ruddy, do Rio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/10/2020

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA HIPER EXPORT E ABRE CAMINHO PARA LEILÃO EM PORTO NO ES
Publicado em 10/19/2020 as 09:38 PM

Justiça nega pedido da Hiper Export e abre caminho para leilão em porto no ES Empresa entrou com ação para continuar operando após o fim do contrato de arrendamento numa área de Vila Velha, em 2014
Por Luísa Martins, Valor — Brasília

A Justiça Federal de Brasília negou uma ação movida pela Hiper Export Terminais Retroportuários para permanecer operando, sem licitação, em uma área de contêineres do complexo portuário do Espírito Santo. A decisão abre caminho para a realização do primeiro procedimento de concorrência em 33 anos.

A disputa judicial teve início em 2014, quando expirou o contrato de arrendamento da retroárea de Capuaba, em Vila Velha. Na ocasião, a Hiper Export acionou a Justiça para continuar no local por mais 22 anos, alegando mudanças que ocorreram na legislação portuária entre 1989 e 2010.

Em razão de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ainda em 2014, a empresa pôde seguir na área de 70 mil metros quadrados no porto capixaba. Agora, a sentença de primeira instância — que a condena a sair — adentra o mérito da ação e tem caráter definitivo, embora ainda caiba recurso.

Na decisão, a juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível de Brasília, escreveu que o arrendamento já deveria ter se encerrado há mais de cinco anos e que a Hiper Export insiste no litígio para “se beneficiar de um contrato irregular”, violando os princípios da isonomia e da livre concorrência.

“A procrastinação da permanência da autora, que ocupa bem público sem nunca ter se submetido ao processo licitatório, fere não apenas a paridade de oportunidade de concorrência entre interessados em celebrar o contrato administrativo, mas também o melhor interesse da administração pública em submeter ao crivo do processo licitatório e escolher o contratado que melhor atenda aos fins almejados”, disse.

A magistrada também negou pedido da empresa para ser indenizada pelos valores investidos na retroárea. “A sucessão de leis no tempo e as suas disposições de transição da permanência já foram mais que suficientes para o autor reverter os seus custos da atividade empresária, no longo período que ocupou espaço público sem se submeter à licitação.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/10/2020

BNDES PREVÊ R$ 8,5 BI PARA PROJETO ESG
Publicado em 10/19/2020 as 09:38 PM

Banco quer aproveitar ampliação de benefícios tributários para emissão de debêntures sustentáveis
Por Francisco Góes — Do Rio 19/10/2020 05h00 Atualizado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende usar mais as debêntures incentivadas como forma de apoiar projetos de empresas nas áreas de economia “verde” e desenvolvimento social. A instituição prevê subscrever R$ 8,5 bilhões em debêntures de infraestrutura e sustentáveis - que contam com incentivo fiscal do imposto de renda - no período de 2020-2021. A estimativa é sustentada por operações que estão em fase de estruturação na carteira do BNDES.

“Cada vez mais o banco vai atuar via debênture”, diz Petrônio Cançado, diretor de crédito e garantia do BNDES. Ele afirma que o decreto 10.387, de 5 de junho, estendeu o benefício tributário das debêntures de infraestrutura para a economia sustentável. Essa ampliação do benefício permite ao banco apoiar, via debêntures, por exemplo, projetos de energia renovável, caso da geração eólica e solar, e também empreendimentos que têm impactos sociais relevantes como o investimento em saneamento básico.

Cançado diz que o banco vai continuar a trabalhar com o crédito no formato tradicional, via linha Finem, e que a parte de debêntures no financiamento será a que couber no projeto. “Não é todo projeto em que é possível emitir debênture. O percentual de debênture em cada projeto será analisado caso a caso”, diz Cançado. Ele afirma que o banco, nas políticas operacionais, tem custos mais baixos para projetos vinculados a objetivos sociais e ambientais, como na área de resíduos sólidos, segmento em que o “spread” do BNDES é inferior a 1% ao ano. Na média, o “spread” do banco é de 1,30%.

O objetivo de usar mais as debêntures passa por estimular o mercado de capitais e negociações no mercado secundário, diz Cançado. “A operação permite que outros investidores participem.” O desenho se insere na lógica de cofinanciamento com o mercado defendida pelo BNDES.

No momento, o banco está fazendo um mapeamento da carteira de crédito da instituição para identificar qual é a participação de projetos de desenvolvimento sustentável. Historicamente, o banco tem atuação em temas ambientais e sociais. No fim de junho, a carteira de crédito expandida do BNDES somava R$ 457,6 bilhões. O conceito expandido inclui, além das operações de empréstimo, debêntures, que totalizavam R$ 10,6 bilhões, e outros ativos com característica de crédito no total de R$ 2,7 bilhões.

A diretora de finanças do BNDES, Bianca Nasser, diz que 54% da carteira do banco tem ligação com a economia “verde” ou o desenvolvimento social. Desse total, 41% se relacionam com projetos “verdes”, no setor de energia e no agronegócio, e 13% com o desenvolvimento social, incluindo saneamento e outras atividades. “Não quer dizer que o resto da carteira de crédito não tem relação com a economia ‘verde’, isso porque boa parte do restante da carteira é operação indireta [via agente financeiro]. Mas por isso também queremos melhorar o mapeamento da carteira.”

Bianca acredita que a fatia da economia sustentável na concessão de crédito pelo banco tende a crescer considerando o potencial do saneamento, depois de aprovado o novo marco regulatório do setor, e os projetos na área de energia, que continuam sendo relevantes nos desembolsos do BNDES.

A diretora afirma que não está nos planos, a curto prazo, vender a carteira de debêntures R$ 10,6 bilhões. “As debêntures estão marcadas [no balanço] como carteira até o vencimento, então teríamos que fazer uma reclassificação contábil se formos vender. Hoje as debêntures disponíveis para venda não chegam a R$ 200 milhões.” Se o plano de subscrever R$ 8,5 bilhões em debêntures incentivadas for bemsucedido, a carteira total de debêntures do banco poderia superar os R$ 19 bilhões até o fim de 2021, aumento de 80% em relação à posição de junho, último dado disponível.

Bianca diz que, quanto mais o banco empresta para projetos sustentáveis, mais “lastro” tem para fazer captações ligadas ao mercado de ESG, incluindo os chamados bônus verde e bônus ESG. A sigla denomina projetos com ênfase social, ambiental e de governança corporativa. “Para emitir um bônus desse, precisa indicar a aplicação em determinados setores e apresentar ao investidor relatórios de acompanhamento de um portfólio de projetos que façam ‘match’ com o valor emprestado”, diz Bianca.

O BNDES foi a primeira instituição financeira no Brasil a emitir um green bond, em 2017, de US$ 1 bilhão, com lastro em energia solar e eólica. “Para nós, é importante desenvolver portfólio de projetos verdes porque há demanda de investidores”, diz Bianca. O banco quer certificar outros projetos “verdes” para servirem de lastro para novas emissões de bônus no mercado local e internacional. Entre hoje e sexta, o banco promove evento para discutir práticas de ESG.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/10/2020

BOLSONARO ANUNCIA TRÊS ACORDOS BILATERAIS ENTRE BRASIL E EUA
Publicado em 10/19/2020 as 09:37 PM

Presidente afirmou também que está em curso uma parceria “ousada” entre os dois países
Por Matheus Schuch, Valor, com Agência O Globo — Brasília


— Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o Brasil dá “clara e sincera” prioridade à relação com osEstados Unidos e que está em curso uma parceria “ousada” entre os dois países. Segundo o presidente, o Brasil e os EUA finalizaram três acordos bilaterais — facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anti-corrupção — que devem "reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento" ao comércio entre os países. O discurso ocorreu durante o US-Brazil Connect Summit, evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

"Há poucos dias, representantes do Brasil e dos EUA concluíram, em tempo recorde, negociação de três acordos há muito demandados pelos setores privados em nossos países, um acordo de facilitação de comércio, um acordo de boas práticas regulatórias e um acordo anti-corrupção" , afirmou Bolsonaro. "Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos" , acrescentou.

Bolsonaro afirmou também que, “em parceira com presidente [Donald] Trump, inauguramos nova etapa de cooperação". "A prioridade que o Brasil tem nesta relação é clara e sincera”, afirmou o presidente. “Para o futuro, vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar as cadeias globais de produção”, acrescentou.

Bolsonaro assegurou que a abertura do mercado de gás natural no país vai aumentar oferta de energia barata. O setor de energia limpa e renovável, na visão do presidente, tem grande potencial de parceria com os EUA.

“Os biocombustíveis também são essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética, contribuindo para que essa seja uma das mais limpas do planeta. Estou certo de que, também nessa área, há muito trabalho conjunto que podemos realizar com os EUA” , relatou.

O presidente também citou em seu discurso o que considera uma “ambiciosa” agenda de reformas do governo, que garantirá melhor ambiente de negócios, e provocou empresários a olharem a carteira de privatizações e parcerias do PPI.

“Já fizemos a reforma da previdência, que muitos consideravam impossível. O próximo passo será a aprovação da reforma administrativa, que tem o objetivo de modernizar a gestão pública e resultará em economia de cerca de R$ 300 bilhões ao Estado nos próximos dez anos” , afirmou. “Em paralelo, também trabalhamos no projeto de reforma tributária, que promoverá a unificação de impostos e resultará em um sistema de arrecadação mais simples, justo e racional, atendendo uma antiga demanda da população brasileira e dos investidores internacionais”.

O presidente aproveitou o discurso ainda para apelar aos EUA que apoiem o Brasil no processo de acessão à OCDE
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/10/2020

'MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA É UM DOS PILARES DAS REFORMAS INDICADAS PARA O BRASIL', DIZ DIRETOR DO FMI
Publicado em 10/19/2020 as 09:37 PM

Para Vitor Gaspar, mudanças permitirão que o governo resolva da melhor forma a demanda por gastos públicos e a retomada da economia no curto prazo

Entrevista com

Vitor Gaspar, diretor do departamento de Assuntos Fiscais do FMI
Por Ricardo Leopoldo, correspondente, O Estado de S.Paulo

NOVA YORK - O diretor do departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Vitor Gaspar, disse em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast que "quanto mais crível for o processo de reformas no Brasil, mais fácil será para o País administrar a sua situação macroeconômica". Para ele, "a modernização do sistema tributário é um dos pilares centrais do programa de reformas estruturais recomendado para o Brasil", disse, acrescentando que a continuidade das mudanças permitirá que o governo equacione da melhor forma as demandas de gastos públicos e a retomada da economia no curto prazo, além de permitir equilíbrio fiscal nos próximos anos.

"No caso do Brasil, a âncora com maior credibilidade é o limite de despesas federais", acrescentou, lembrando que as projeções macroeconômicas do FMI para o País consideram a manutenção do teto de gastos. O Fundo estima que o Brasil registrará déficit primário até 2025. Em função do aumento de despesas públicas, sobretudo devido à necessidade de combater a grave recessão causada pela covid-19, a projeção é de que tal indicador atingirá 12% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Nesse contexto, a dívida pública deverá encerrar este ano em 101,4% como proporção do PIB e chegará a 104,4% do produto interno bruto em 2025. Leia os principais trechos da entrevista.



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O diretor do departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar. Foto: Michel Spilotro/FMI

O Brasil em 2021 deve continuar com os gastos públicos elevados para ajudar na recuperação econômica ou precisará reduzi-los de forma expressiva, para não provocar desequilíbrios excessivos das contas públicas?
As reformas que o Brasil fez antes da pandemia, como a da Previdência e a adoção do teto de gastos federais, assim como seu regime de metas de inflação, permitiram ao País conquistar uma credibilidade que viabilizou a resposta muito vigorosa das políticas fiscal e monetária para combater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. Quando avaliamos o futuro, observamos que o Brasil poderá enfrentar uma pressão no Orçamento dependendo do ritmo de recuperação da atividade, da evolução da epidemia e das restrições financeiras da economia. Existe um cenário macroeconômico no qual os gestores de política econômica precisarão continuar a apoiar as famílias e as empresas e ao mesmo tempo assegurar a sustentabilidade fiscal. Por isso é crucial manter as condições de financiamento do Tesouro e a estabilidade financeira e macroeconômica do País. Como esta equação poder ser realizada de forma mais fácil? Continuando com o programa de reformas fiscais que o Brasil executou de forma bem sucedida nos últimos anos.

Nesse sentido, a reforma da Previdência foi extremamente importante. Quanto mais crível for o processo de reformas, mais fácil será administrar a situação macroeconômica. O Brasil tem a necessidade de preservar uma forte âncora fiscal de médio e longo prazos que assegure a sustentabilidade fiscal do País e permita ao governo executar políticas econômicas com credibilidade. Ao mesmo tempo, o Brasil precisa responder de forma eficiente à evolução da epidemia e das condições econômicas e financeiras do País. O equilíbrio dos dois lados da equação só pode ser definido pelos gestores da política econômica.

A projeção do FMI de déficit primário de 3,1% do PIB em 2021 indica que o governo estará num quadro excessivo ou apropriado de gastos públicos no próximo ano?
O déficit primário estimado para 2021 em nosso cenário-base é compatível com uma desaceleração do crescimento da dívida pública e com uma recuperação parcial da atividade econômica no próximo ano, com um crescimento de 2,8% do PIB. Essa trajetória é possível e plausível nas condições em que estamos agora. É muito importante destacar o grau de risco e incerteza associado a qualquer cenário e a importância da flexibilidade da resposta da política econômica. Mas, nesse aspecto, a resposta que o Brasil deu em março e abril foi uma demonstração de que esta flexibilidade está presente no processo de decisão do País. É importante ressaltar que prevemos que o crescimento da atividade econômica superará a taxa de juros efetiva da dívida pública de 2021 a 2023, o que aponta uma contribuição favorável destes indicadores para a dinâmica da dívida pública.

No caso de o governo brasileiro gastar muito em 2021, levando o déficit primário não para 3,1% do PIB mas para o dobro, isso seria um indicativo de que a política fiscal teria realizado gastos de forma exagerada?
Eu não gostaria de fazer especulações sobre cenários alternativos. Mas vale a pena destacar que, quando olhamos para os mercados da dívida pública do Brasil, neste momento já existe algum sinal de que as restrições de financiamento são uma consideração relevante para o Tesouro.

Se as reformas fiscais não forem retomadas em 2021, quais seriam os efeitos para o Brasil?
Caso não sejam aprovadas as reformas macroeconômicas que permitam o Brasil alcançar a estabilidade das contas públicas e a melhora do quadro orçamentário de médio e longo prazos, o desafio para as autoridades administrarem a economia no curto prazo se tornará mais grave. As prioridades para um programa de reforma destacadas na recente missão do FMI ao Brasil parecem compatíveis com as prioridades do governo no momento atual do país e incluem: fortalecimento das redes de proteção social, racionalização dos programas de assistência social, e redução da rigidez orçamentária através da diminuição das despesas obrigatórias e das desvinculações. Além disso, também é importante modernizar e melhorar o sistema tributário, incluindo a simplificação dos impostos indiretos, a redução dos custos da folha salarial e a diminuição da renúncia fiscal. Também será relevante a revisão da tributação sobre o trabalho e capital que poderá conduzir a um sistema tributário mais progressivo no País. Julgo que a modernização do sistema tributário é um dos pilares centrais do programa de reformas estruturais recomendado para o Brasil.

Como o senhor avalia o quadro político em Brasília, no qual a grande preocupação no Congresso é a definição das presidências da Câmara e do Senado no início do próximo ano, o que indiretamente prejudica a discussão de temas fundamentais, como a continuidade das reformas e o Orçamento para 2021?
Nós nunca fazemos comentários diretos sobre questões políticas envolvendo países membros do FMI. A política está sempre repleta de surpresas. O que vimos no passado recente do Brasil foi a capacidade de aprovar a reforma da Previdência que muitos consideravam impossível. Vimos também o benefício que reformas anteriores, como o teto de gastos e o regime de metas de inflação, oferecem ao País durante crises agudas como a atual. O Brasil pode utilizar todos estes progressos para responder de uma forma vigorosa e flexível à pandemia da covid-19 para reduzir o sofrimento da população e apoiar a atividade econômica, possibilitando uma queda menor do PIB do que seria possível se a resposta macroeconômica não tivesse sido tão efetiva e vigorosa.

Existe um debate no governo sobre a preservação ou não do teto de gastos. Caso o teto seja ultrapassado no próximo ano, quais fatores negativos poderão ocorrer para o País?
Eu não fixaria a atenção em um momento particular do tempo. Mas gostaria de destacar que uma âncora do Orçamento para o médio e longo prazos é absolutamente fundamental para o Brasil e outros países. No caso do Brasil, a âncora que tem maior credibilidade é o teto de despesas federais. A continuação da tradição de disciplina orçamentária implica dar um papel de relevo ao teto de despesas no futuro das políticas orçamentárias do País.

Seria justificado no próximo ano o rompimento do teto no contexto da necessidade do governo continuar a ter elevadas despesas para impulsionar a retomada da economia?
No nosso cenário-base, temos uma recuperação da atividade econômica de forma parcial em 2021.

Mas o cenário-base do FMI para o Brasil prevê a preservação do teto de gastos nos próximos anos, certo?
Sim, nosso cenário-base prevê a preservação do teto de gastos.

Contudo, se for ultrapassado o teto em 2021, quais consequências poderiam ocorrer para o País?
A forma como for equacionada esta questão depende dos detalhes da gestão da política orçamentária ao longo do tempo e é uma decisão difícil e que as autoridades devem tomar. Quanto mais forte for a capacidade de ancorar de forma crível e inequívoca a gestão fiscal no médio e longo prazos, maior será a margem de manobra fiscal que as autoridades terão no curto e médio prazos.

A trajetória fiscal do Brasil de médio prazo, segundo o FMI, deve ter déficit primário até 2025 e a dívida pública bruta atingirá 104,4% do PIB naquele ano. Esse cenário é favorável para o País ou os investidores podem ficar preocupados com grandes dificuldades das autoridades para administrar as contas púbicas de forma sustentável?
Gostaríamos de ver progresso adicional no Brasil em termos de estabilidade macroeconômica e financeira. Mais importante, gostaríamos que o Brasil realizasse uma transição bem sucedida para um modelo de crescimento resiliente, inclusivo, digital, verde, compatível com o combate a mudanças climáticas, e que conduzisse a uma sociedade mais igualitária, com maiores oportunidades para todos. Se neste contexto o Brasil conseguir crescer de forma mais vigorosa do que registrou nos últimos anos, isto será uma contribuição extraordinariamente importante para reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB.

A modernização da estrutura de impostos no Brasil pode contribuir muito para o crescimento econômico sustentável. A minha esperança é de que o País seja bem sucedido e possa sair da pandemia da covid-19 ainda mais comprometido com as reformas estruturais, para ter progresso e ser apontado na próxima década como um caso importante de crescimento e desenvolvimento sustentável.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/10/2020

FERROVIAS: DORIA ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 6 BI E GERAÇÃO DE 134 MIL EMPREGOS
Publicado em 10/19/2020 as 09:36 PM

Por Pedro Caramuru e Cristian Fávaro - Em São Paulo


Governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
Imagem: ANTONIO MOLINA/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (19) o investimento privado de R$ 6 bilhões, pela empresa Rumo Logística, na malha ferroviária do Estado em obras de duplicação, reativação de trechos inativos, ampliação de pátios e modernização da ferrovia. Segundo Doria, o investimento irá gerar 134 mil novos empregos e atingirá 5 milhões de pessoas em 72 municípios paulistas com “mais segurança viária e mobilidade urbana”. “Esta ação solidifica a posição do Estado de São Paulo como principal corredor de exportação do agronegócio brasileiro”, reforçou o governador, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/10/2020

MAERSK QUER CRESCER NO BRASIL E MIRA AQUISIÇÕES NA LOGÍSTICA TERRESTRE
Publicado em 10/19/2020 as 09:36 PM

Por Andre Italo


Foto: Codesp/Divulgação

A dinamarquesa Maersk, maior empresa de logística integrada do mundo, está de olho no mercado brasileiro e busca agora oportunidades de aquisições para ampliar seu portfólio no Brasil. O grupo passa por uma reestruturação no mundo e quer crescer fora do seu core business, o transporte de longas distâncias. Na esteira das transformações globais, Julian Thomas assumiu, em setembro, a presidência do grupo no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai após ter sido Diretor Superintendente da Hamburg Süd e Aliança Navegação e Logística, adquiridas pela Maersk em 2017.

Em sua primeira entrevista no novo cargo, Thomas destacou ao Broadcast que o grupo está monitorando oportunidades para aquisições de companhias no segmento de transporte terrestre, sobretudo com foco na estocagem de produtos e com robusto sistema de distribuição. Apenas nos últimos 12 anos, a Maersk já investiu mais de US$ 7,5 bilhões nos seus negócios no País.

O executivo explicou que a empresa está investindo de forma intensa para ter menos dependência do mercado de longas distâncias. “Estamos investindo sobretudo em conhecimento e em sistemas para cobrir toda a cadeia de logística da porta do cliente até o destino final”, disse.

Hoje a Maersk já atua no mercado “end to end” (de ponta a ponta) e o foco é crescer nesse setor. “O que a estratégia visa é ampliar esse mercado com investimentos em capacidade, armazenagem, sistemas e até aquisição de empresas a nível global para viabilizar e fortalecer esse setor de prestação de serviço em terra”, disse.

O executivo destacou que a participação da Maersk hoje no campo de logística é relativamente pequena no Brasil e que crescer sua estrutura própria também faz parte da estratégia. Sobre as aquisições, ele destacou que grupos com muita força no transporte rodoviário não estão no radar, já que a empresa tem um ativo significativo de caminhões próprios. Em Manaus, por exemplo, a Maersk caminha para concluir até novembro um processo de renovação de frota de 15 caminhões e 100 carretas a um custo de US$ 3 milhões.

O País, entretanto, precisa vencer o que o executivo chamou de “burrocracia”, termo comum usado pelos brasileiros para descrever os entraves jurídicos e legais aos negócios no Brasil e que Thomas, que é inglês, conhece bem. “Esse é o grande entrave e que agrega custos tremendos. O Brasil é muito competitivo da porteira para dentro no campo, mas parte dessa competitividade se perde no caminho até os portos”, disse, saudando as iniciativas do atual governo para melhorar o cenário.

O interesse da empresa no Brasil não veio do nada. O País é um dos principais exportadores e produtores de laranja, café, soja, açúcar e carne. Sozinho, o Brasil responde por 8% das exportações mundiais de produtos agrícolas, de acordo com o Trade Map – ITC, grupo de estatísticas internacionais sobre desenvolvimento de negócios.

A pandemia teve efeito duro sobre os negócios da Maersk no Brasil no segundo trimestre. “De forma geral no mercado, os volumes nos traders internacionais do Brasil caíram perto de 12%. Na cabotagem, essa queda chegou a 40%”, disse.

A recuperação começou a chegar. A exportação, por causa das commodities agrícolas, deu sustentação ao mercado no pior da crise e agora as importações também estão voltando. “Continuamos otimistas com o ano que vem diante do crescimento do mercado. Além disso, com o avanço esperado para a economia, estamos otimistas que a cabotagem vai continuar a crescer”, disse.

contato: coluna.broadcast@estadao.com
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/10/2020

POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO SIMPLES PREOCUPA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Publicado em 10/19/2020 as 09:35 PM

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, questionou, na semana passada, se o regime tributário consegue gerar 'tanto emprego assim'; presidente do Sebrae, Carlos Melles, vai procurar o deputado para apresentar dados
Por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação.

Na última quinta-feira, 15, Maia disse que o subsídio tributário do Simples é de R$ 80 bilhões e que "dá a impressão" de que a produtividade das empresas do Simples não é equivalente à das demais. Chamou atenção, principalmente, o trecho da fala do presidente da Câmara que coloca em dúvida se o Simples está conseguindo gerar "tanto emprego assim".

A preocupação é maior porque as micro e pequenas empresas são o grupo que mais sofreu para conseguir acesso a crédito durante a pandemia de covid-19. Somente nos últimos meses é que as linhas de financiamento começaram a fluir por meio do Pronampe. Mesmo assim, o dinheiro para o programa, que tem garantia do Tesouro Nacional, acabou e há uma negociação em curso para aumentar o crédito em mais R$ 12 bilhões.

O temor é que o Simples vire alvo do corte de renúncias tributárias que o Congresso promete fazer para arrumar mais recursos para o Renda Cidadã, programa social que o governo quer criar depois do fim do auxílio emergencial.

Ao Estadão/Broadcast, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas (Sebrae), Carlos Melles, disse que vai procurar Maia para apresentar dados que mostram a importância arrecadatória. Ele contesta a avaliação de que o Simples precisa de revisão. “Vindo do presidente Rodrigo Maia é preocupante. Ele é um político dos mais consistentes e conscientes do País”, disse.

Melles ressaltou que o Sebrae está buscando um entendimento com a Receita sobre a interpretação dos números arrecadatórios do Simples. Um grupo de trabalho foi formado com o Fisco federal. “Aquilo que parecia renúncia é hoje talvez a maior fonte de arrecadação”, ponderou.

Segundo o presidente do Sebrae, os dados de 2017 e 2018 mostram que empresas do Simples estão arrecadando “proporcionalmente” mais do que as empresas que pagam os tributos pelos sistemas de lucro presumido e lucro real. A entidade quer promover um debate com Maia para colocar esse ponto de vista. “A mensagem que ele passa é que o Simples no Brasil está exagerado nos benefícios. Cabe a nós mostrar que o Simples tem um modelo adequado à situação que o Brasil vive. Ainda mais na pandemia”, afirmou.

O segmento de micro e pequenas empresas combate há anos a interpretação de que a desoneração de impostos do Simples é uma renúncia. Essa avaliação é da própria Receita, que computa o Simples na lista de gastos tributários (subsídios e isenções do governo federal). Essa lista está na mira da tesourada do Congresso.

O presidente do Sebrae destaca que, na crise da covid-19, tem havido uma formalização grande de micro e pequenas empresas, além do microempreendedor individual (MEI). O diagnóstico para esse fenômeno é que são brasileiros sem emprego por causa da crise buscando uma opção de trabalho com autonomia. Os desempregados estão migrando para MEI, que garante cobertura da Previdência, licença-maternidade e aposentadoria em caso de invalidez.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/10/2020

BRASIL MELHOR QUE AMÉRICA LATINA NO PÓS-COVID
Publicado em 10/19/2020 as 09:35 PM

Instituto Ifo, think-tank alemão, ouviu 950 especialistas em economia em 110 países sobre a retomada econômica pós-pandemia.
Por Fernando Dantas

O Brasil deve se sair economicamente da crise da Covid-19 melhor do que a América Latina como um todo, segundo pesquisa coordenada pelo Instituto Ifo de Pesquisa Econômica, com sede em Munique e um dos maiores ‘think-tanks’ alemães (https://www.econpol.eu/sites/default/files/2020-10/EconPol_Policy_Report_26_Covid_Road_Recovery.pdf.).

A pesquisa, divulgada agora em outubro, ouviu 950 especialistas em economia em 110 países entre 12 e 29 de agosto. Uma primeira rodada do levantamento, com foco nos efeitos econômicos da pandemia, foi realizada em abril.

Segundo a média dos cenários mais favoráveis dos especialistas consultados sobre o Brasil, o PIB nacional deve recuar 6,1% em 2020 e crescer 2,8% em 2021.

Mas os analistas apontaram também o que consideraram como um cenário pessimista e outro otimista. No caso do Brasil, a média do primeiro foi de queda de 8%, e a do segundo, de recuo de 4,7%.

Já no caso da América Latina como um todo, a média do cenário principal dos analistas consultados é de queda do PIB de 7,9% em 2020 e crescimento de 1,9% em 2021. Para 2020, a média dos cenários pessimistas é de queda de 10,5%, e a dos otimistas, de recuo de 5,8%.

Em termos de volta ao nível de produto pré-pandemia, a maior parcela (35,3%) dos especialistas da América Latina prevê que isso ocorra na região em 2022. Uma parcela de 23,5% crê que a volta ao nível anterior ocorrerá em 2021, mas quase 40% consideram que isso acontecerá apenas em 2023 ou depois.

Já os analistas europeus chegaram aos piores prognósticos econômicos, em relação à sua própria região, na comparação com o resto do mundo. A projeção média de recuo do PIB da zona do euro em 2020 é de 8,9%, com previsões de queda de dois dígitos nos casos de Espanha (-13,5%), Itália (-10,5%) e Portugal (-10,5%).

Em termos do formato da recuperação, a maioria dos analistas (42%, e lembrando que cada um fez previsões para o seu próprio país) acredita em retomada em U, o que os organizadores do trabalho definem, na parte da recessão, como um “declínio forte e persistente” (com uma recuperação simétrica, naturalmente).

Outros 32% entre os especialistas preveem retomadas no formato do símbolo da Nike, isto é, “um declínio forte e temporário seguido por uma recuperação lenta”, segundo a definição do estudo. Apenas 6% dos analistas previram retomada em V, isto é, recuperação forte depois de queda intensa.

Já uma parcela de 21% previu recessão com mergulho duplo, o que seria o formato do W. No Reino Unido, 40% dos especialistas previram retomada em W, e, nos Estados Unidos, 37%. A previsão da “double-dip recession” está ligada, naturalmente, ao temor de uma segunda onda da Covid-19.

Um aspecto em que o Brasil não aparece bem, segundo os especialistas do próprio país, é o impacto da pandemia no crescimento potencial. Na maior parte dos países, a grande maioria dos analistas considera que haverá efeito negativo no produto potencial.

Mas a pesquisa distingue dois tipos de efeito. Um é o “efeito nível”, em que há uma queda no produto, que não se recupera depois. E outro é o “efeito crescimento”, em que a taxa de expansão do produto potencial passa a ser menor. No caso brasileiro, 35% dos analistas disseram esperar um impacto negativo no PIB potencial pelo efeito nível, e 65% pela combinação de efeito nível e efeito crescimento.

Nesse segundo indicador (porcentagem dos analistas que esperam perda de produto potencial tanto pelo efeito nível quanto pelo efeito crescimento), o Brasil foi o pior de uma lista dez economias importantes selecionados pelos organizadores do trabalho.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 16/10/2020, sexta-feira.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/10/2020

GUEDES E CAMPOS NETO REVISAM EXPECTATIVA PARA TOMBO MENOR DO PIB NESTE ANO
Publicado em 10/19/2020 as 09:34 PM

Presidente do Banco Central projeta retração de 4,5% na atividade econômica, enquanto o ministro da Economia estima queda de cerca de 4%, menor que as previsões do mercado financeiro
Por Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Banco Central já trabalha com uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) inferior a 5% em 2020. Em evento virtual na manhã desta segunda-feira, 19, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmou que as projeções atuais já indicam um recuo menor que o esperado anteriormente, em meio à pandemia de covid-19. Ele citou a expectativa de uma retração de 4,5% do PIB no ano.    

A queda, citada por Campos Neto durante evento do Milken Institute, é inferior ao publicado no último Relatório Trimestral de Inflação (RTI), de setembro deste ano, quando o BC projetou queda de 5% do PIB. No fim de junho, a projeção era de baixa de 6,4%.

O recuo de 4,5% também está abaixo das previsões atuais do mercado financeiro. O Relatório de Mercado Focus, publicado na manhã desta segunda, indicou que a projeção mediana dos economistas do mercado é de 5% de queda.

De manhã, em outro evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as previsões iniciais eram de que o PIB brasileiro cairia 10%. Agora, as projeções de mercado estão entre recuo de 5,5% e 5%. “Mas achamos que será menos, uma queda de cerca de 4%”, pontuou.  


Segundo Guedes, o auxílio emergencial salvou “os sinais vitais da economia” brasileira. Foto: Marcos Corrêa/PR - 9/6/2020

Essas projeções estão abaixo das verificadas no auge da pandemia do novo coronavírus. Ainda no primeiro semestre do ano, algumas instituições financeiras chegaram a citar a possibilidade de recuo de dois dígitos do PIB brasileiro este ano. No entanto, Campos Neto tem lembrado que os programas do governo para sustentar a economia durante a crise minimizaram os efeitos sobre o PIB.

Segundo Guedes, o auxílio emergencial salvou “os sinais vitais da economia”. “O Brasil gastou 10% do PIB nessa operação de resgate na pandemia. O gasto foi o dobro dos emergentes, mas sem arrependimento”, disse.
/ COLABORARAM THAÍS BARCELLOS E EDUARDO RODRIGUES
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/10/2020BRASIL MELHOR QUE AMÉRICA LATINA NO PÓS-COVID

‘ESTAMOS NO PONTO DE INFLEXÃO E PRECISAMOS PASSAR CREDIBILIDADE’, DIZ PRESIDENTE DO BC
Publicado em 10/19/2020 as 09:34 PM

Roberto Campos Neto defendeu agenda de disciplina fiscal e reformas para que investimentos voltem a acontecer no país
Por Gabriel Shinohara


Campos Neto afirmou que a dívida alta do governo está freando o crescimento Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob

BRASÍLIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu mais uma vez nesta segunda-feira que o país volte para uma agenda de disciplina fiscal, com menos gastos, e de reformas econômicas. Campos Neto afirmou que o momento atual é um “ponto de inflexão” em que o país precisa passar credibilidade para investidores.

— Entendemos que estamos no ponto de inflexão que precisamos passar credibillidade. Nós precisamos voltar para o plano original de ir para o investimento privado e restaurar a credibilidade e no nosso caso, a credibilidade está e estará conectada com a disciplina fiscal e continuação das reformas. Tenho confiança que vamos alcançar isso.

Nas suas últimas falas, o presidente do BC tem defendido que o aumento de gastos no período de pandemia foi um desvio necessário, mas que o país precisa voltar para a agenda inicial do governo, que envolvia redução das despesas e reformas econômicas.

As seguidas defesas dessa agenda por Campos Neto vêm em meio às discussões sobre uma possível extensão o estado de calamidade, o que permitiria mais gastos pelo governo. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, negaram que isso poderia acontecer.

Essas incertezas quanto às despesas do governo têm elevado a curva de juros. Com mais dúvidas sobre o futuro, os compradores de dívida do governo, que sustentam os gastos extras, estão cobrando mais para emprestar recursos. Segundo Campos Neto, um crescimento descontrolado das despesas diminui a credibilidade do país e dificulta a atração dos investimentos.

— Estamos no ponto de inflexão na curva fiscal que se você quer induzir crescimento, é melhor gastar menos do que gastar mais porque nós estamos sendo penalizados pelos mercados e estamos perdendo credibilidade por ter uma dívida muito alta que está criando uma incerteza que está freando o crescimento por causa das expectativas.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

ROYALTIES DO PETRÓLEO DERAM SALTO EM SETEMBRO
Publicado em 10/19/2020 as 09:33 PM

Por Lauro Jardim

Em setembro, foram pagos 2,148 bilhões a título de royalties de petróleo no Brasil, um crescimento de 7% em relação ao memso periodo de 2019, de acordo com a ANP.

No ano, porém, entre janeiro e setembro, foram pagos R$ 16,9 bilhões, o que significa uma queda de 2,6% ante os nove primeiros meses do ano passado no total pago.  Desse montante, estados e municípios ficaram com a maior bolada, 62,1% e a Saúde e Educação na lanterna, com pífios 8,5%.

O Rio de Janeiro mantém-se folgadamente na dianteira com 74% do total recebido pelos estados, seguido de São Paulo com 9,5%.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

BOLSONARO ASSINA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA START-UPS
Publicado em 10/19/2020 as 09:33 PM

Proposição, que ainda não teve detalhes divulgados, precisa ser analisada pelo Congresso para entrar em vigor
Por Victor Farias e Daniel Gullino


O presidente Jair Bolsonaro assina projeto de lei, ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário Carlos da Costa Foto: Reprodução/Facebook

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das start-ups. A informação foi anunciada pelo presidente em rede social. A proposição será encaminhada ao Congresso.

— O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo, temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios. Assim sendo, estamos assinando agora o projeto de lei que trata do marco legal das startups — disse.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da proposta é simplificar a criação de empresas inovadoras fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação e regulamentar o ambiente regulatório experimental.

Na gravação, Bolsonaro aparece ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Guedes disse que, com o projeto, o Brasil entra "na revolução digital com toda a força"

Costa afirmou que a proposição traz "grandes avanços no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo". Segundo ele, o projeto dá um "ambiente adequado para as nossas startups" e torna o Brasil "cada vez mais inovador".
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

ACORDOS COM EUA ABRIRÃO CAMINHO PARA O LIVRE COMÉRCIO, AVALIA CNI
Publicado em 10/19/2020 as 09:32 PM

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinam três acordos para melhorar o comércio
Por Eliane Oliveira


Navio sendo abastecido de soja no Porto de Santos Foto: Paulo Whitaker/Reuters / Reuters

BRASÍLIA — Os acordos que serão assinados nesta segunda-feira pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos abrirão caminho para uma negociação mais ambiciosa, que vai permitir um tratado de livre comércio com os americanos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Embora os atos não tratem de acesso a mercados, será possível reduzir custos nas operações de comércio exterior entre os dois países.

— Há grande expectativa no setor privado para iniciarmos as negociações dos acordos de livre comércio e para evitar a dupla tributação — disse o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

De acordo com ele, a redução da burocracia, dos custos de transação e dos atrasos desnecessários relacionados ao fluxo comercial de bens, a partir de medidas de facilitação de comércio, permitirá maior competitividade e eficiência às operações comerciais.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê uma economia de cerca de 14% dos custos no comércio exterior com a eliminação dessas barreiras.

Está prevista a assinatura de três acordos: facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e normas para evitar a corrupção no comércio bilateral.

Um acordo de livre comércio com os EUA só seria possível se fosse negociado com todos os países do Mercosul. Isto porque, hoje, os sócios do bloco cobram alíquotas de importação no intercâmbio com terceiros mercados, através da Tarifa Externa Comum (TEC).

Pelas regras atuais, não se pode negociar separadamente um acordo que prevê a queda das tarifas. Daí a razão de os acordos que serão assinados nesta segunda-feira não significarem o maior acesso de produtos brasileiros ao mercado americano.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

GOVERNO ANUNCIA FUSÃO DE VALEC E EPL, A ESTATAL DO TREM-BALA
Publicado em 10/19/2020 as 09:32 PM

Nova empresa se chamará “Infra S.A.”
Por Manoel Ventura


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, responsável pela fusão da EPL com a Valec Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo / 26-05-2020

BRASÍLIA — O Ministério da Infraestrutura (MInfra) anunciou nesta segunda-feira a fusão das estatais Valec, responsável por construir ferrovias, e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 para implementar o projeto fracassado do trem-bala entre Rio e São Paulo.

A nova empresa vai se chamar Infra S.A.. As duas empresas serão formalmente incorporadas.

“A incorporação das empresas irá reduzir os custos de manutenção da União e priorizará o que há de melhor em conhecimento e capital humano de ambas para projetos de infraestrutura”, informou o ministério.

A previsão é que o plano de reestruturação seja apresentado em três meses e todo o processo de junção esteja concluído em nove meses. Após a implantação, serão realizadas avaliações trimestrais de acompanhamento da nova empresa, disse a pasta.

O Ministério da Infraestrutura diz que um dos principais objetivos da incorporação é otimizar os gastos por meio de uma empresa “mais enxuta, eficiente e sustentável”. Segundo a nota, a Infra S.A “terá a missão de estruturar os projetos de concessão de ativos à iniciativa privada em longo prazo”.

Todo o processo de transição será apoiado pela consultoria Falconi, especializada no segmento.

“Um novo modelo de negócios será criado pela consultoria, contemplando as seguintes perspectivas: organizacional, operacional e de gestão e seu plano de implementação. Em 90 dias, os consultores apresentarão os resultados do modelo, com padrões para a governança do projeto e o alinhamento estratégico com os principais executivos das empresas”, ressalta o ministério.

No ano passado, o governo chegou a informar que estudava a fusão da EPL, Valec e Infraero.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

BOLSONARO DIZ QUE RELAÇÕES ENTRE BRASIL E PAÍSES ÁRABES ESTÃO EM SEU MELHOR MOMENTO
Publicado em 10/19/2020 as 09:31 PM

Presidente disse que Brasil está disposto a abrir novas frentes de diálogo com os países da região
Por Eliane Oliveira e Victor Farias

BRASÍLIA - Quase dois anos após afirmar, quando ainda era candidato nas eleições de 2018, que iria transferir a embaixada brasileira em Tel Aviv para Jerusalém, em Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira, que as relações entre o Brasil e o mundo árabe se encontram em seu melhor momento. Bolsonaro ressaltou que seu governo quer ampliar os laços comerciais, culturais, históricos e de amizade com a região.

— Queremos aproveitar o enorme potencial que ainda há para ser explorado nos mais diversos setores e abrir novas frentes de diálogo, cooperação e trabalho pela prosperidade das nossas nações. Estou convicto de que a relação entre o Brasil e o mundo árabe se encontra, hoje, em seu melhor momento histórico — afirmou o presidente, ao abrir o Fórum Econômico Brasil-Países Árabes, seminário virtual que reuniu autoridades dos principais países árabes.

A possibilidade de mudança da embaixada causou preocupação entre os líderes dos países árabes, que emitiram sinais de que poderiam reduzir suas compras de produtos importações do Brasil. O tema é delicado, porque Jerusalém oriental é disputada por israelenses e palestinos. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a questão ainda está em aberto.

Bolsonaro lembrou a visita que fez, no ano passado, aos Emirados Árabes Unidos, ao Catar e à Arábia Saudita. A viagem "é evidência inequívoca" do interesse brasileiro no fortalecimento das relações com o Oriente Médio.

O presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Rubens Hannun, destacou que serão assinados, entre hoje e terça-feira, uma série de atos. Mencionou, sem entrar em detalhes, um acordo criando rotas marítimas diretas entre o Brasil e portos árabes. Um deles seria no Emirados Árabes Unidos, segundo uma fonte envolvida no tema.

— Nossas economias são complementares, razão mais do que suficiente para estabelecer neste fórum parcerias ainda mais consistentes — disse Hannun.

— Vamos anunciar iniciativas para desburocratizar e dar segurança aos processos de exportação e importação, beneficiando os consumidores finais, principalmente árabes — acrescentou.

O Brasil é dos principais fornecedores de produtos aos países árabes, com ênfase ao mercado halal — em que são observadas regras muçulmanas desde a criação até o abate do animal e sua confecção para exportação. Segundo a Câmara de Comércio Árabe Brasileira, as exportações brasileiras para a região subiram 16,9% no primeiro semestre.  Carnes de frango e bovina estão entre os maiores destaques da pauta brasileira.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

COM CRESCIMENTO CHINÊS, BRASIL PODE ELEVAR EXPORTAÇÕES E ATRAIR INVESTIMENTOS, DIZ ESPECIALISTA EM CHINA
Publicado em 10/19/2020 as 09:31 PM

Vendas para o país asiático cresceram 8,3% neste ano. Para professor do Insper, modelo de controle da pandemia em Pequim deveria inspirar governo brasileiro
Por Gabriel Martins

RIO — De janeiro a setembro deste ano, na comparação com igual período de 2019, as exportações brasileiras para a China aumentaram em 8,3%. Um dos motores da retomada da economia global, o gigante asiático cresceu 4,9% no terceiro trimestre deste ano e deve ser uma das poucas nações a terminar o ano com números positivos, destacam analistas.

Para Roberto Dumas, professor de Economia Chinesa do Insper, a expansão da China contribui para a retomada da economia brasileira, especialmente com a venda de matéria-prima, como minério de ferro, e de insumos alimentícios, como soja e proteína animal. Além disso, futuramente, o país poder atrair investimentos em projetos de infraestrutura.

O professor pondera que a estratégia chinesa para combater a pandemia (confinamentos totais e testagens em massa) foi uma das responsáveis pelo crescimento observado de julho a setembro e sublinha que as eleições americanas deixam um cenário incerto quanto ao vigor do crescimento da China nos próximos anos.

Como a expansão da economia chinesa pode beneficiar a economia brasileira?

Quando a China cresce, é bom para o Brasil. Isso ocorre porque a demanda chinesa por commodities, como minério de ferro, tende a aumentar. Outros países sul-americanos também se beneficiam, como o Chile ampliando sua venda de cobre. Mas é importante destacar que a China está crescendo por meio de um forte investimento público na produção industrial e em construção civil. Se esses gastos que o governo está fazendo agora são necessários? Provavelmente, não... A China segue se endividando e postergando o rebalanceamento da economia, deixando de ter um PIB dependente em investimento público para mais participação do consumo. A estratégia da China durante a pandemia é importante, mas é como se fosse um crescimento anabolizado.

Além de minério de ferro, quais outros produtos brasileiros que têm sido mais comprados pela China?

Commodities agrícolas, especialmente soja, e proteína animal. No último ano, a China foi obrigada a dizimar cerca de 600 mil cabeças de suínos por conta da peste suína africana, que arrasou muitas áreas do país. Assim, a China se viu obrigada a expandir as compras de proteína animal, onde o Brasil se beneficiou. Além disso, a alimentação de suínos é, em sua maioria, por meio de farelo de soja. Outro ganho para o Brasil.

O Brasil tem buscado se alinhar com os EUA, onde o controle da Covid-19 foi mais brando do que na China, fato que pode frear a recuperação americana. Qual deve ser a estratégia brasileira?

Tome como exemplo o que aconteceu na Europa. Algumas áreas reabriram ainda sob o risco latente de uma segunda onda da doença. Ela veio e já há áreas de países como Espanha e Itália enfrentando novos movimentos de lockdown (confinamento total). Esses países estavam "ligando os motores" para retomar a economia, mas agora estão tende de freá-los de novo. Em vez de recuperação em "V" (após atingir o ponto mais crítico da crise, o crescimento vem rápido), agora devemos começar a debater recuperação em "W" (após a queda, vem o movimento de recuperação, que rapidamente é engolido por nova queda, atrasando a saída da crise). A China fez um sério e abrangente trabalho de lockdown e testagens em massa da população. Sem dúvida, isso contribuiu para os bons resultados observados, independentemente do debate sobre a forma que o país tem crescido. O Brasil ainda segue numa primeira onda, com medidas de controle da pandemia mais fracas. O exemplo chinês de controle à doença é uma boa ideia a ser replicada.

O Brasil deve ampliar os laços com a China?

Caso Donald Trump seja reeleito nos Estados Unidos, precisamos observar como o governo brasileiro tende a se comportar. Em um passado recente, já foram ventilados comentários de que a Huawei não participaria do leilão do 5G no Brasil. Se uma gigante chinesa for cerceada em um mercado como o Brasil, é razoável projetar que a China faria alguma retaliação. Caso Biden seja o ganhador, a situação brasileira também segue delicada. O candidato já fez comentários críticos ao Brasil, especialmente sobre o meio ambiente. Além disso, Biden quer um grande acordo com a União Europeia, bloco que parece não estar muito disposto a fechar o acordo com o Mercosul. Resumindo, Brasil pode ter problemas para escoar a produção para os Estados Unidos e 27 países da União Europeia. Sem contar as nações do Oriente Médio que indicaram que poderiam romper laços comerciais com o Brasil caso a embaixada do país fosse mudada para Jerusalém. A China é um parceiro comercial importante...

Além de compras de commodities, os chineses podem trazer pra cá investimentos em leilões de infraestrutura?

Sem dúvidas, seria o "follow the money" (siga o dinheiro). Os países da zona do euro e os Estados Unidos estão em franco aumento do déficit fiscal, o Japão está patinando cada vez mais na economia, enquanto o chinês está com ímpeto de investir fora. Investir no Brasil, e em outros países de outros continentes, é bom para a China porque diversifica os mercados com os quais o país negocia e transformam as empresas chinesas em grandes players globais. Especialmente em infraestrutura, o Brasil está atraente porque há projetos a serem explorados, o câmbio do país está depreciado e as principais empresas nacionais do setor ainda enfrentam dificuldades financeiras após escândalos políticos e econômicos.

O consumo na China dá sinais de recuperação, mas as empresas estão endividadas e as exportações têm um peso ainda mais relevante na economia chinesa do que tinha antes da pandemia. Como as eleições americanas podem afetar o desempenho do PIB chinês?

O cenário é dicotômico e curioso. Em conversas com pesquisadores chineses, alguns têm pontuado que a vitória de Donald Trump pode até ser menos pior do que a de Joe Biden. A justificativa para este pensamento, segundo o que explicaram, é que a estratégia de Trump já é conhecida: ele ataca sozinho. Impõe tarifas por conta própria, proíbe empresas chinesas americanas no território americano sem consultar qualquer órgão internacional, entre outras coisas. Ao fazer isso, ele acaba perdendo força e, em algumas vezes, é obrigado a voltar atrás. Já Biden tem reforçado que pretende construir uma coalizão internacional para debater propriedade intelectual, sempre seguindo órgãos globais, como ONU e OMC. A estratégia de Biden tende a ganhar mais capilaridade, criando uma barreira mais dura para a China. Não significa que os chineses gostem mais de um ou outro, mas as estratégias são diferentes, e as consequências para o país, também. Muitas vezes, Trump ataca os próprios aliados na Ásia, já Biden os quer por perto. Devemos aguardar para saber como a China será afetada pelas eleições americanas.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

GUEDES VÊ ‘EXAGERO’ EM INFORMAÇÕES SOBRE QUEIMADAS: ‘NOS AJUDEM, EM VEZ DE SÓ CRITICAR’
Publicado em 10/19/2020 as 09:31 PM

Dados mostram aumento de queimadas; declarações foram dadas em evento com americanos
Por Manoel Ventura


O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de evento da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos Foto: Reprodução

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, usou o seu discurso em evento com investidores americanos para rebater críticas de que o Brasil não preserva o meio ambiente, dizer que há “exagero” nas informações sobre mortes de índios e queimadas na floresta e pedir investimentos para o Brasil.

— Nos ajudem, em vez de só criticar — disse Guedes, falando em evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

O Brasil tem sido pressionado por investidores internacionais a mudar sua política ambiental e reduzir o desmatamento na Amazônia. Na fala aos investidores estrangeiros, Guedes afirmou, porém, que há “exagero” nas informações sobre mortes de índios e queimadas na floresta. Para o ministro, o Brasil é miscigenado e por isso não haveria ódio à população indígena.

— Toda essa história sobre matar índios, sobre queimar florestas, é um exagero — afirmou o ministro.

A Amazônia Legal teve uma área de 1.359 km² sob alerta de desmatamento em agosto, a segunda maior em cinco anos, mostram os últimos dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. A área com alertas é cerca de 300 km² maior que a de Belém (PA). Já o Cerrado teve 189 km² de área sob alerta, o menor número desde 2018.

A Amazônia teve o segundo pior setembro de queimadas da última década e o Pantanal teve o pior mês de sua história. Foram registrados 32.017 focos de calor na Amazônia, um aumento de cerca de 60% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados do Inpe.

Já no Pantanal, o aumento foi de 180% em relação a setembro de 2019. Comparado ao recorde anterior do mês de setembro (2007), o número registrado em 2020 é 47% superior e, em comparação com o recorde geral anterior do bioma alagadiço o valor de 2020 é 35% maior.

Para Guedes, o problema na Amazônia, não é de agora, mas se arrasta há anos. O ministro admitiu, porém, que o Brasil não tem conseguido resguardar a floresta.

— Estava errado nos últimos 30 anos — disse o ministro, acrescentando: — Só quem não conhece o Brasil acha que gostamos de queimar a floresta, que gostamos de não preservar a floresta.

Guedes ressaltou, por outro lado, que o Brasil tem uma matriz energética limpa. Ele voltou a cutucar os americanos e dizer que os Estados Unidos tiveram, no passado, problema com índios, durante a exploração do Oeste do país e a exploração do ouro nas Black Hills.

Teto de gastos
O ministro também disse que o Brasil voltará a discutir reformas econômicas após as eleições municipais, marcadas para novembro, e disse que irá lutar pelo teto de gastos enquanto for necessário.

— O presidente está claramente do nosso lado — garantiu Guedes, para quem não há desculpas para criar despesas permanentes. —  As medidas para conter a pandemia nunca foram desculpa para continuar gastando.

O ministro da Economia repetiu que a retomada do crescimento no Brasil em meio à crise provocada pelo novo coronavírus está ocorrendo de forma acelerada, em "V". Para ele, a economia do país vai cair cerca de 4% neste ano.

— O Brasil gastou 10% do PIB nessa operação de resgate na pandemia. O gasto foi o dobro dos emergentes, mas sem arrependimento.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

ACORDO COM EUA PODE EVOLUIR PARA LIVRE COMÉRCIO, DIZ CONSELHEIRO DA CASA BRANCA
Publicado em 10/19/2020 as 09:30 PM

Em evento em SP, O’Brien diz que eventual redução de tarifas no futuro deve ser feita 'passo a passo' e ser boa para os dois países
Por Henrique Gomes Batista, Eliane Oliveira e Victor Farias



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O conselheiro da Casa Branca, Robert O'Brien, que participou de evento em São Paulo Foto: Mandel Ngan / AFP

SÃO PAULO e BRASÍLIA — O conselheiro de segurança dos Estados Unidos, Robert C. O’Brien, afirmou nesta segunda-feira, em um evento da Fiesp, que o acordo de facilitação comercial a ser assinado hoje entre Brasil e seu país pode evoluir, no futuro, para reduções de tarifas. Segundo ele, contudo, um acordo de livre comércio ainda precisa passar por algumas etapas.

— O acordo que será anunciado hoje (em Brasília) será um sinal muito positivo para o futuro, para um acordo de colaboração ainda mais abrangente entre EUA e Brasil que, em última análise, pode levar a um acordo de livre comércio entre os países, mas queremos fazer isso passo a passo — afirmou O’Brien.

Ele afirmou, na sequência, que é preciso “ter certeza” que este acordo a ser assinado hoje será bom para os dois países. O acordo prevê a redução de burocracia e de trâmites para o comércio entre as duas nações.

Demonstrando otimismo mesmo no fim do mandato americano, o conselheiro afirmou que a relação entre os dois países é “estratégica”, que os dois países são semelhantes, democracias de tamanhos comparáveis, e que o potencial da cooperação econômica entre os dois países, “é praticamente ilimitado”.

Em evento virtual  promovido pela Câmara de Comércio dos EUA na manhã desta segunda-feira, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os três acordos bilaterais devem "reduzir burocracias e trazer mais crescimento" ao comércio entre os dois países.

O pacote de medidas de facilitação do comércio, antecipado pelo GLOBO, pode baratear em até 15% os custos com o intercâmbio bilateral, que este ano somou US$ 29,8 bilhões no período de janeiro a agosto.

Sem garantia de acesso a mercado
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também avalia que os acordos que serão assinados hoje abrem caminho para negociar um tratado de livre comércio com os americanos. Mas isso só seria possível se os termos fossem negociados com todos os países do Mercosul.

Pelas regras atuais do bloco, não se pode negociar separadamente um acordo que prevê a queda das tarifas. Daí a razão de os acordos que serão assinados nesta segunda-feira não significarem o maior acesso de produtos brasileiros ao mercado americano.

Assinatura de cartas de intenção
No evento da Fiesp também foi anunciada a assinatura duas cartas de intenções entre o Corporação Financeira para o Desenvolvimento Internacional (DFC) e instituições brasileiras.

Foram firmadas parcerias para eventuais investimentos de US$ 300 milhões com o BTG Pactual para apoiar a expansão da carteira de empréstimos para pequenas e médias empresas (PMEs) e US$ 259 milhões para a Smart Rio, projeto de iluminação pública no Rio de Janeiro.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/10/2020

ENTREVISTA — ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO PODE AMEAÇAR INDÚSTRIA BOLIVIANA DE GÁS, AFIRMA MAURICIO MEDINACELI
Publicado em 10/19/2020 as 09:29 PM

Por Gabriel Chiappini - 17 de outubro de 2020 - Em Internacional, Mercado de gás, Setor elétrico, Solar, Transição energética

A baixa capacidade de investimentos públicos e um ambiente regulatório hostil à entrada de novos agentes no mercado de gás, pode deixar a Bolívia em uma posição frágil para competir com as alternativas de suprimento de gás no Brasil, especialmente o gás natural liquefeito (GNL) importado e a própria produção crescente do pré-sal, afirma Mauricio Medinaceli, ex-ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, entre 2005 e 2006.

“A abertura do mercado de gás no Brasil pode ser vista como uma ameaça à Bolívia, se Bolívia não fizer nada e deixar que ganhem este mercado o gás da Ásia, o gás da África, por meio do GNL, e inclusive do próprio pré-sal”, diz.

Em muitos pontos, Medinaceli parece estar falando do Brasil, onde há uma discussão – intensificada pela Lei do Gás – em que o governo e mercado vêm defendendo reformas para desenvolver a demanda pelo energético, que justifiquem novos investimentos em suprimento de energia, enquanto a Petrobras deixa a posição dominante no mercado

Na Bolívia, contudo, os gargalos começam na exploração, na descoberta de novas reservas, para o país continuar sendo uma fonte confiável de gás.

“Bolívia tem que fazer sua tarefa nos próximos anos. Mudando as instituições e modificando a legislação no país. Abrir oportunidades para os investimentos privados estrangeiros ou nacionais. E ter um diálogo aberto e honesto com Brasil e para ver qual é o futuro e como pode atuar nos curto e longo prazos”, afirma.

Medinaceli, que atua como consultor no mercado de óleo e gás, entende que independente do resultado das eleições presidenciais deste domingo (18), o governo que assumir não terá como bancar políticas populistas.

“Apenas posso dizer que, seja um governo de esquerda ou de direita, a economia fará que eles tenham que tomar medidas de cunho liberal, abrir para investimentos privados”, afirma nesta entrevista à epbr.

Medinaceli compartilha da visão que o gás natural terá um papel a cumprir na transição energética, mas isso não torna o energético imune à pressão de novas fontes de energia.

“A pergunta é se no plano nacional boliviano ainda queremos aproveitar essa janela de oportunidades enquanto o gás tenha valor. É necessário vender o gás enquanto ele tenha valor. Porque daqui a 50 anos, o valor do gás vai ser muito menor do que é agora. Não vai desaparecer, mas sua demanda será muito menor”, avalia.

Na íntegra, a entrevista com o economista Mauricio Medinaceli, ex-ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia e consultor no mercado de petróleo e gás

Atualmente, a Bolívia possui algum plano estratégico para exploração do gás natural?

Da minha perspectiva, a última politica de gás natural séria que teve Bolívia e a nível nacional foi o acordo de exportação de gás entre Bolívia e Brasil. Porque esse projeto nacional transcendeu os governos da época, tanto de Brasil, quanto da Bolívia.

Não importava quem fosse o presidente, se sabia que havia uma rota definida, que era a exportação de gás para Brasil, que começou em 1999 e durante vinte anos se executa esse projeto.

A partir disso, não houve uma política que transcenda um governo. O que acontece é que entra outro governo, com outra visão, ou pior: pode entrar outro ministro, também com outra visão, que é o que aconteceu com o governo boliviano nos últimos quinze anos, em que cada presidente da estatal [YPFB] ou ministro de hidrocarbonetos desenhou uma agenda muito particular, que não se traduziu em ações, ficou no papel.

E que agendas são essas?

A política de hidrocarbonetos na Bolívia é sobretudo reativa e não propositiva. Ela reage à demanda do Brasil, à demanda do Paraguai, Argentina. Então, quando esses países pediram gás, Bolívia enviou o gás, sem uma estratégia clara.

Essa falta de estratégia fez com que o país, nos últimos quinze anos, não tivesse uma política de exploração séria, com recuperação de reservas, que iam se esgotando, para abastecer os mercados.

Isso fez com que nos últimos anos do governo Morales, Bolívia não pudesse mandar os volumes comprometidos com Brasil e Argentina. Isso levou o país a renegociar ambos os contratos, com Argentina primeiro e o Brasil depois, para baixar os volumes de entrega.

A situação que estamos agora é de um limite na capacidade de produção. Não é uma situação em que a demanda não está ativa, a Bolívia não pode vender tudo o que, potencialmente, o Brasil e a Argentina poderiam demandar.

Quanto à renegociação dos contratos, não se deve aos efeitos da pandemia?

A redução do volume veio em dezembro do ano passado, antes da pandemia. Agora é que vimos uma declaração pelo tema de força maior. Essa redução de volumes e preços afetará entre 1% e 1,5% do PIB boliviano este ano. Esse é o “efeito covid”.

Com a Petrobras reduzindo os contratos de importação de gás boliviano da YPFB, como você enxerga a relação entre as duas empresas, e consequentemente entre Brasil e Bolívia?

Três palavras me vêm à cabeça. A primeira é lealdade. Com a Petrobras, a YPFB abriu o mercado do gás no Brasil, por meio do gás boliviano. Grande parte do mercado que se tem no Brasil, se deve aos esforços da Petrobras, para o mal ou bem, como julgue, para abrir o mercado ao gás. Esse projeto foi muito audacioso, porque não havia mercado no Brasil, nem reservas suficientes na Bolívia. Portanto, era uma aposta de alto risco, que finalmente saiu bem.

A segunda palavra é respeito. Porque Brasil está apostando em abrir o mercado à inciativa privada. E a Bolívia não pode dizer se isso lhe parece bom ou ruim, simplesmente respeitar a decisão soberana de um país, e nós temos que nos adaptar a essa nova situação de mercado, não há outra opção.

A terceira palavra é a amizade. Independentemente que se siga ou não vendendo gás ao Brasil, a maior fronteira que Bolívia possui é com o Brasil. E o comércio perdurará pelos próximos 50, 100 anos, exportando ou não o gás natural. Essa relação de longo prazo entre os dois países não se pode quebrar por um governo de ocasião em qualquer dos dois países.

E como essa abertura, a aprovação da nova Lei do Gás no Brasil, afeta a indústria de gás boliviana?

A abertura do mercado de gás no Brasil pode ser vista como uma ameaça à Bolívia, se Bolívia não fizer nada e deixar que ganhem este mercado o gás da Ásia, o gás da África, por meio do GNL, e inclusive do próprio pré-sal.

Por outro lado, pode ser uma grande oportunidade se Bolívia fizer sua tarefa, descobrindo novas reservas de gás, adaptando-se às novas condições do mercado, explorando a possibilidade de investir no Brasil, por meio da YPFB.

Se houvesse uma relação de negócios conveniente para ambas as partes, as coisas funcionariam. A posição da Bolívia neste momento em matéria de negociação está muito debilitada, porque não temos a capacidade de produção que potencialmente teríamos.

Mas o gás boliviano seguirá competitivo para o mercado brasileiro?

A parte positiva é que existe um gasoduto que ainda não está pago. Porque a Petrobras construiu o gasoduto, que tinha que ser pago em volume durante quarenta anos. Já se passaram vinte anos, mas ainda restam mais vinte para pagar a Petrobras. Por esse motivo, Petrobras não vai deixar que não se transporte gás por este duto, uma vez que precisa recuperar o investimento feito.

A fronteira do Mato Grosso é um mercado natural para o gás boliviano, porque é mais barato do que levar GNL de um porto no Brasil até o Mato Grosso. A distância é muito grande, existe uma rede de gasoduto, mas não é suficiente.

Então, a Bolívia tem uma vantagem de abastecer os mercados da fronteira. Há duvidas quanto a abastecer São Paulo, porque competir com o GNL é muito complexo neste momento. Mas na região do Mato Grosso existem opções com termoelétricas.

E quais sãos os principais desafios para a competitividade do gás boliviano?

Bolívia tem que fazer sua tarefa nos próximos anos. Mudando as instituições e modificando a legislação no país. Abrir oportunidades para os investimentos privados estrangeiros ou nacionais. E ter um diálogo aberto e honesto com Brasil e para ver qual é o futuro e como pode atuar nos curto e longo prazos.

Além disso, falta de investimento em exploração de novos poços. Por essa razão que, em dezembro do ano passado, foi feito um acordo entre Petrobras e YPFB para diminuir o volume mínimo transportado no Gasbol.

A presença estatal na Bolívia a frente da exploração do gás atrapalha?

Não necessariamente. Empresas privadas, desde o governo Morales, ficaram no país. Um dos temas centrais na Bolívia são os impostos. O sistema de impostos não funciona para os projetos de exploração, não há nenhum incentivo para a iniciativa privada investir na Bolívia.

E a YPFB poderia investir também no Brasil, buscar uma posição no pré-sal?

Não acredito. No máximo, a YPFB podia ter alguma participação em alguma distribuidora de gás no Brasil, mas estamos muito longe de fazer alguma atividade exploratória no pré-sal.

Como você avalia o papel do gás natural como o combustível da transição energética?

O gás natural contamina menos que o petróleo e seus derivados, mas contamina mais que a energia solar. Creio que houve muito investimento nos últimos dez anos, tanto em infraestrutura , como em upstream [exploração e produção] de gás natural, e esse investimento tem que ser recuperado. Os bancos estão fomentando o uso de gás natural para recuperar o financiamento aos projetos da década passada, como o pré- sal.

É necessário que se venda esse petróleo e gás. Os que investiram nesses campos não estão investindo em energia verde ate que recuperam o investimento no pré-sal. Uma vez que recuperarem, virá a nova energia.

Eu trabalho na Ásia e lá, particularmente, e eu vejo que a aposta é clara na energia solar. A China está investindo uma quantidade gigante em tecnologia solar, e a Arábia Saudita também. Eles estão conscientes que o futuro será solar. A dúvida é se será nos próximos 50, 80 anos. Aí é que vão acontecer grande parte dos investimentos.

E como a Bolívia se encontra nesta transição?

A pergunta é se no plano nacional boliviano ainda queremos aproveitar essa janela de oportunidades enquanto o gás tenha valor. É necessário vender o gás enquanto ele tenha valor. Porque daqui a 50 anos, o valor do gás vai ser muito menor do que é agora. Não vai desaparecer, mas sua demanda será muito menor.

O que o sr. esperar do resultado das eleições na Bolívia?

Apenas posso dizer que, seja um governo de esquerda ou de direita, a economia fará que eles tenham que tomar medidas de cunho liberal, abrir para investimentos privados, desregular o tipo de câmbio, mudar leis, porque já não temos mais capacidade suportar políticas populistas.

Mesmo que entre o governo do candidato do anterior presidente Evo Morales, creio que a economia o obrigará a tomar medidas que talvez não sejam do agrado do povo.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 19/10/2020

PETROBRAS RELANÇA LICITAÇÃO PARA NOVO FPSO DO CAMPO DE JUBARTE
Publicado em 10/19/2020 as 09:29 PM

Por epbr - 19 de outubro de 2020 - Em Mercado offshore

A Petrobras relançou nesta segunda (19) a licitação para a contratação do FPSO que será instalado no projeto de revitalização do campo de Jubarte, o chamado Projeto Integrado Parque das Baleias, em águas profundas da parte capixaba da Bacia de Campos. O edital (pdf) foi disponibilizado pelo sistema Petronect e as propostas serão entregues em 17 de março de 2021.

O GTD (General Technical Description) da concorrência prevê a contratação do afretamento e operação de uma unidade com capacidade para produzir 100 mil barris/dia de óleo e 180 mil barris/dia de água – em 2017, detalhamos o projeto.

Na última sexta, a Petrobras anunciou o cancelamento da primeira licitação para contratação da plataforma e o adiamento do projeto, que agora tem entrada em operação prevista para 2024.

A Yinson foi a única empresa habilitada na concorrência, após a desclassificação do consórcio Bluewater/Saipem.

Nova fornecedora no mercado brasileiro, a Yinson tem sede na Malásia, venceu a disputa e foi contratada para construir e afretar um dos FPSOs do projeto de revitalização de Marlim – o outro está com a Modec.

Governo capixaba cobra projeto
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, cobrou neste sábado (17) uma explicação da Petrobras pelo adiamento do projeto de produção revitalização do Parque das Baleias.

“A decisão da Petrobras de adiar mais uma vez os investimentos no Parque das Baleias, no sul do Espírito Santo, e a ociosidade das instalações aqui existentes, seja na exploração do óleo e no tratamento do gás, precisa de uma explicação clara de quais são planos da empresa para nosso estado”, comentou o governador no Twitter.

Jubarte e Marlim são os únicos projetos do plano de negócios atual da Petrobras com entrada de novos FPSOs na Bacia de Campos. Em Marlim as duas unidades estão contratadas para 2022 e 2023 e serão utilizadas para substituir o sistema de produção atual. As plataformas existentes serão progressivamente descomissionadas.

Em 2014, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a unificação dos ativos, desencadeando uma disputa arbitral com a Petrobras que durou cinco anos, já que a unificação implica em maior pagamento de participações especiais, um tipo de royalty em que a alíquota é maior de acordo com a produção total dos campos.

Em 2019, foi assinado um acordo que desbloqueou o pagamento de R$ 1,6 bilhão para o governo do Espírito Santo e municípios que fazem fronteira com o campo.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 19/10/2020

COMISSÃO DO SENADO APROVA INDICAÇÕES PARA ANP E ANEEL
Publicado em 10/19/2020 as 09:29 PM

A expectativa do presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM/RO), é que as votações das indicações sejam feitas no plenário nesta terça
Por Larissa Fafá - 19 de outubro de 2020 - Em Notícias


A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta tarde a indicação de Rodolfo Sabóia para direção-geral da ANP

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta tarde as indicações de Rodolfo Sabóia e Symone Araújo para os cargos de direção-geral e direção, respectivamente, da ANP. O atual secretário-interino de Planejamento Energético, Hélvio Guerra, também foi aprovado para direção na Aneel.

Todos os três foram aprovados com 13 votos favoráveis e dois votos contrários dos parlamentares presentes. A expectativa do presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM/RO), é que as votações das indicações sejam feitas no plenário nesta terça ou, no mais tardar, na quarta-feira.

Sabóia destacou sua experiência na Superintendência de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha, cargo que ocupa há sete anos. Segundo o militar, foi a partir das operações de segurança ambiental de plataformas que teve seu contato inicial com a ANP.

O nome foi escolhido pelo atual ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também fez carreira militar na Marinha.

Rodolfo Sabóia defendeu a redução do custo regulatório como principal contribuição da ANP para um cenário futuro de exploração de petróleo.

“Um exemplo é a oferta permanente, que deve atrair muitos atores porque simplifica o processo de leilão e esperamos que isso venha a despertar interesse de novos agentes”, explicou.

Saboia concordou com senador Jean Paul Prates (PT/RN) sobre a importância da empresas públicas em alguns setores, mas ponderou que o desinvestimento recente da Petrobras é um reposicionamento da atuação da empresa.

Venda fracionada do GLP
Outro tema trazido pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS) foi a venda fracionada do gás de cozinha. Symone Araújo avaliou que o caso é um exemplo de desafio da agenda regulatória e assegurou que o tema entrará em debate na ANP, mas não adiantou qualquer opinião sobre o assunto.

“Passará por uma grande análise de impacto regulatório porque o GLP é dos combustíveis que mais chega à população”, disse.

A venda fracionada do GLP é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro como mecanismo de redução de preço e já foi pauta de discussão no Senado e na Câmara dos Deputados.

Hélvio Guerra teve sua indicação para o cargo de diretor na Aneel relatada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB/TO). O relator prévio da indicação, senador Eduardo Braga (MDB/AM), está internado por conta da Covid-19. De acordo com a assessoria, a internação foi feita por cautela e o parlamentar não tem maiores complicações da doença.

Guerra ocupa atualmente o posto de secretário-adjunto de Política Energética do Ministério de Minas e Energia. Ele destacou que um dos principais desafios da agência é a comunicação das novas normas para que haja entendimento do que se propõe no setor elétrico. “Regulação não tem futuro se viver sozinha”, avaliou.

Defendeu que a competitividade da geração fotovoltaica será a forma principal de garantir o crescimento da fonte

“Nossa estimativa com o PDE é de crescimento e ela já é hoje mais competitiva do que as pequenas centrais hidrelétricas. A queda de preço da fotovoltaica, independente de ser geração distribuída ou centralizada, vai contribuir para que ela chegue a mais lares brasileiros”.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o diretor Efraim Cruz acompanharam presencialmente a sabatina do novo indicado.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 19/10/2020

TURISTA DO FUTURO: CONHEÇA O PORTO PARA ESPAÇONAVES QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO JAPÃO
Publicado em 10/19/2020 as 09:28 PM

Ideia é ser local de saída para turistas conhecerem o espaço em apenas um dia


Projeto de porto para espaçonaves turísticas (Foto: Divulgação)

Quem sonha em viajar para o espaço no futuro, quando essas viagens forem possíveis comercialmente, encontrá um "porto" de saída na Baía de Tóquio, com os arranha-céus da capital japonesa ao fundo. Esta é a ideia do futurístico Spaceport City, de quatro andares, projetado para  lançar turistas em viagens de um dia ao espaço, onde será possível vislumbrar a curvatura da Terra e experimentar a gravidade zero.

A ideia, é claro, é para o futuro mesmo, já que este tipo de passeio turístico ainda não está disponível. E, embora ainda seja um projeto, o "espaçoporto" também ofereceria instalações projetadas para ajudar os visitantes terrestres a se tornarem "mais familiarizados com o espaço", disse Urszula Kuczma, gerente de projeto, em entrevista a CNN.

Diferentemente dos lançadores de foguetes verticais convencionais, o Spaceport City foi projetado para as espaçonaves futuras, que se parecerão mais com aviões e decolariam horizontalmente.

Empresas já projetam espaçonaves para turismo

Empresas como a Blue Origin e a Virgin Galactic estão testando espaçonaves para turismo espacial. A Virgin Galactic está liderando o desenvolvimento deste tipo de lançamento, que se assemelha a um avião, horizontal.  e para o qual a Spaceport City japonesa, por exemplo, foi projetada.

A empresa já realizou voos de teste com tripulação e já inscreveu mais de 600 passageiros para o ainda não programado vôo espacial, que não deverá custar menos de US$ 250 mil por assento e terá duração de 90 minutos. A ideia é que este "voo" aconteça já em 2021, diz a Virgin.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 19/10/2020

ORBIA, DA BAYER, PLANEJA EXPANSÃO NA AMÉRICA LATINA APÓS ACORDO COM BUNGE NO BRASIL
Publicado em 10/19/2020 as 09:28 PM

Por Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - A Orbia, uma plataforma online para comércio de produtos agrícolas que pertence majoritariamente à alemã Bayer, aposta que um acordo com a trading norte-americana de grãos Bunge vai abrir caminho para uma planejada investida internacional, disse à Reuters nesta segunda-feira o presidente-executivo da companhia, Ivan Moreno.

Sob a parceria com a Bunge, anunciada em setembro, os 170 mil usuários cadastrados pela Orbia no Brasil podem vender produtos online para a companhia norte-americana, que assegurou direitos exclusivos de originação para a plataforma.

Moreno, um ex-executivo da Bayer, disse que o acordo permite que agricultores façam vendas antecipadas ou no mercado "spot" de milho e soja, em troca de dinheiro ou créditos para comprar insumos na Orbia nas próximas temporadas, uma transação tipicamente conhecida como "barter".

Os produtores também podem adquirir sementes, pesticidas e fertilizantes de 120 distribuidores credenciados por meio da plataforma, que fornece pontos de fidelidade que podem ser trocados por produtos ou serviços de apoio.

"A presença da Bunge adiciona muita liquidez ao modelo de negócios", disse Moreno.

A companhia se prepara para expandir para Colômbia, Argentina e México no ano que vem, permitindo a venda de café e trigo na plataforma, afirmou o executivo.

O lançamento da Orbia coincide com o surgimento de uma geração mais jovem de agricultores brasileiros, ávidos pelo meio digital. Gerentes de fazendas com idade de 25 anos a 35 anos representam 35% das lideranças agrícolas, ante 20% em 2013, disse Moreno.

À medida que mais produtores avançam para o ambiente online, a Orbia pode capturar até 20% do mercado de 110 bilhões de reais de insumos do Brasil em três anos, projetou Moreno. Em apenas uma semana de agosto, as vendas de insumos na Orbia atingiram 140 milhões de reais.

Além da Bunge, outras tradings podem se juntar à plataforma como compradoras, disse Moreno, que não forneceu um prazo para isso, já que a duração dos direitos exclusivos de originação da Bunge é confidencial.
Fonte : Extra Online
Data : 19/10/2020

EXPORTAÇÃO DE MILHO DO BRASIL REDUZ RITMO NA 3ª SEMANA DE OUTUBRO
Publicado em 10/19/2020 as 09:27 PM

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A exportação de milho do Brasil somou 266,7 mil toneladas na média diária até a terceira semana de outubro, em ritmo inferior ao verificado até a segunda semana do mês (293,75 mil toneladas/dia), de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo governo.

Com isso, a média diária no acumulado do mês ficou abaixo das 273,8 mil toneladas/dia de outubro de 2019, quando o Brasil exportou ao todo cerca de 6 milhões de toneladas do cereal, segundo números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Já a exportação de soja do Brasil atingiu 145,1 mil toneladas na média diária até a terceira semana do mês, ante 230,74 mil toneladas/dia da média de outubro de 2019.

A média de embarques, contudo, ficou acima da verificada até a segunda semana deste mês (134,7 mil toneladas/dia).
Fonte : Extra Online
Data : 19/10/2020

PREOCUPADA COM DEMANDA FRACA POR PETRÓLEO, OPEP PROMETE AÇÕES
Publicado em 10/19/2020 as 09:26 PM

Por Alex Lawler e Ahmad Ghaddar e Vladimir Soldatkin

LONDRES/MOSCOU/DUBAI (Reuters) - A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e produtores aliados se comprometeram nesta segunda-feira a agir em apoio ao mercado da commodity, à medida que crescem preocupações de que uma segunda onda da pandemia de Covid-19 possa afetar a demanda e de que um plano anterior do grupo para aumentar a produção a partir do ano que vem possa deprimir ainda mais os preços.


A Arábia Saudita, principal membro da Opep, disse que ninguém deve duvidar do compromisso do grupo em fornecer suporte ao mercado, enquanto três fontes de países produtores afirmaram que o aumento de bombeamento projetado para janeiro pode ser revertido caso necessário.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, já trocaram dois telefonemas na semana passada. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o contato regular é necessário, diante da volatilidade dos mercados.

A Opep e seus aliados, entre eles a Rússia, que formam o grupo conhecido como Opep+, têm reduzido produção desde 2017, na tentativa de sustentar os preços e diminuir os estoques.

"Esse grupo mostrou, especialmente neste ano, que possui flexibilidade para se adaptar a diferentes circunstâncias quando necessário. Nós não vamos nos esquivar das nossas responsabilidades em relação a isso", disse o ministro de Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman.

"Ninguém no mercado deve ter qualquer dúvida quanto ao nosso comprometimento e nossas intenções", acrescentou o príncipe Abdulaziz na abertura do comitê ministerial de monitoramento conjunto da Opep (JMMC, na sigla em inglês).

Por ora, a Opep está reduzindo sua produção em 7,7 milhões de barris por dia (bpd), após cortes de 9,7 milhões de bpd entre 1º de maio e 1º de agosto. Em janeiro, as restrições deverão ser flexibilizadas em mais 2 milhões de bpd.

Quatro fontes da Opep+, falando em condição de anonimato, disseram que o painel desta segunda-feira não fez qualquer recomendação formal sobre mudanças na política do grupo para 2021. A próxima reunião da Opep ocorrerá em 30 de novembro e 1º de dezembro.

(Reportagem de Alex Lawler e Ahmad Ghaddar em Londres, Vladimir Soldatkin em Moscou e Rania El Gamal em Dubai)
Fonte : Extra Online
Data : 19/10/2020

CAMPOS NETO CITA EXPECTATIVA DE RETRAÇÃO DE 4,5% DO PIB EM 2020
Publicado em 10/19/2020 as 09:25 PM

Crédito: Raphael Ribeiro/BCB


Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (Crédito: Raphael Ribeiro/BCB)

19/10/20 - 15h15 - Atualizado em 19/10/20 - 15h50
O Banco Central já trabalha com uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) inferior a 5,0% em 2020. Em evento virtual na manhã desta segunda-feira, 19, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmou que as projeções atuais já indicam um recuo menor que o esperado anteriormente, em meio à pandemia do novo coronavírus. Ele citou a expectativa de uma retração de 4,5% do PIB no ano.

O porcentual, citado por Campos Neto durante evento do Milken Institute, é inferior ao publicado no último Relatório Trimestral de Inflação (RTI), de setembro deste ano, quando o BC projetou queda de 5,0% do PIB. No fim de junho, a projeção era de baixa de 6,4%.

A queda de 4,5% também está abaixo das previsões atuais do mercado financeiro. O Relatório de Mercado Focus, publicado hoje, indicou que a projeção mediana dos economistas do mercado é de 5,00% de queda.

Essas projeções estão abaixo das verificadas no auge da pandemia do novo coronavírus. Ainda no primeiro semestre do ano, algumas instituições financeiras chegaram a citar a possibilidade de recuo de dois dígitos do PIB brasileiro este ano. No entanto, Campos Neto tem lembrado que os programas do governo para sustentar a economia durante a crise minimizaram os efeitos sobre o PIB.

Auxílio emergencial

Na manhã desta segunda, em outro evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as previsões iniciais eram de que o PIB brasileiro cairia 10%. Agora, as projeções de mercado estão em recuo de 5,5% e 5,0%. “Mas achamos que será menos, uma queda de cerca de 4%”, pontuou.

Segundo o ministro, o auxílio emergencial salvou “os sinais vitais da economia”. “O Brasil gastou 10% do PIB nessa operação de resgate na pandemia. O gasto foi o dobro dos emergentes, mas sem arrependimento”, disse.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 19/10/2020

PPSA: PARADA DA PRODUÇÃO EM MERO REDUZ EM 29% FATIA DA UNIÃO EM AGOSTO
Publicado em 10/19/2020 as 09:25 PM

Em agosto, a produção de petróleo em regime de partilha foi de 22 mil barris/dia (bpd), 24% inferior ao registrado em julho, refletindo a queda da parada programada de 27 dias na produção da Área de Desenvolvimento de Mero, para execução das operações de desconexão da linha de 8 polegadas. “Com o impacto do resultado de Mero na produção em agosto, consequentemente, a parcela média diária de petróleo da União nos três contratos também apresentou queda de 29% naquele mês em relação a julho”, explicou a Pré-Sal Petróleo (PPSA) em nota.

Segundo a PPSA, a retração na produção de Mero vem ocorrendo desde abril, conforme planejamento da Petrobras, quando se iniciou a troca da linha de produção de óleo de 8 polegadas para a linha de serviço de 6 polegadas. Mero irá operar com uma linha de 6 polegadas até o fim de novembro deste ano, quando está prevista a instalação de uma segunda linha, também de 6 polegadas.

Dos 22 mil bpd, 11 mil bpd foram produzidos pelo Campo de Sudoeste de Tartaruga Verde, 8 mil bpd pelo Campo de Entorno de Sapinhoá e 3 mil bpd por Mero.

A média diária do total do excedente em óleo da União nos três contratos foi de 4,9 mil bpd, sendo 4,5 mil bpd no Entorno de Sapinhoá, 400 bpd na Área de Desenvolvimento de Mero e 42 bpd no Sudoeste de Tartaruga Verde.

Desde janeiro de 2017, início da série histórica, a produção acumulada dos três contratos é de 42,2 milhões de barris de petróleo. Desse total, a União teve direito a 6,8 milhões de barris.

Já a produção total média diária (consórcio e União) de gás natural foi de 256 mil metros cúbicos por dia nos dois contratos com aproveitamento comercial do gás natural, sendo 172 mil m3/dia no Entorno de Sapinhoá e 84 mil m3/dia no Sudoeste de Tartaruga Verde. O resultado foi 2,66% menor em comparação a julho deste ano.

A parcela diária da União em agosto de 2020 foi de 92 mil m3/dia, referente aos contratos de Entorno de Sapinhoá (91.589 m3/d) e Sudoeste de Tartaruga Verde (320 m3/d). O gás natural produzido em Mero, com alto teor de CO2, está sendo injetado no reservatório para um efetivo aumento da produção de petróleo. Até o momento, não há previsão para sua comercialização.

Desde novembro de 2018, início da série histórica, a produção acumulada nos dois contratos soma 178 milhões de metros cúbicos de gás natural. O excedente em gás natural acumulado no período é de 45,1 milhões de metros cúbicos, informou a PPSA.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 19/10/2020

VLI AUMENTA A MOVIMENTAÇÃO DE FERTILIZANTES NO TIPLAM
Publicado em 10/19/2020 as 09:25 PM

Redação Portogente

Expectativa é receber 10% de toda a carga que o país compra

O cenário favorável para as commodities agrícolas, a busca por mais produtividade e o aumento de área plantada são alguns dos fatores que estão impulsionando a demanda nacional por fertilizantes. Especialistas estimam um crescimento de 3,5% em 2020 frente a marca de 36,2 milhões de toneladas de 2019. As importações devem representar 80% do total. A VLI, companhia logística que integra ferrovias, terminais intermodais e portos, registra parte desse aumento no fluxo das operações do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), na Baixada Santista. A estimativa da empresa é contribuir com o recebimento de aproximadamente 10% dos fertilizantes importados que o Brasil vai receber este ano.

A empresa opera dois berços para o segmento, um dedicado a receber o produto importado pronto para mistura, outro apto para insumos utilizados na fabricação nacional de fertilizantes. O volume de importados cresceu 63% enquanto o fluxo de matérias-primas teve um salto de 10%. Esse desempenho reflete a comparação de janeiro até setembro deste ano com o mesmo período de 2019. “Temos um crescimento sustentável no setor em razão dos investimentos realizados ao longo dos últimos anos na ampliação e capacitação do nosso terminal. Alinhada a isso, a parceria com os clientes tem consolidado um fluxo estratégico para o abastecimento do mercado”, analisa Ricardo Lustosa, gerente-geral comercial Fertilizantes e Industrializados da VLI.

Atualmente, o terminal tem capacidade para cinco milhões de toneladas de fertilizantes e matérias-primas por ano. A operação da VLI no Tiplam reúne um amplo mix de itens utilizados pelo agronegócio brasileiro. Entre os fertilizantes importados estão os complexos de potássio, fósforo, nitrogênio (KCL, Map, ureia etc). O fluxo de insumos conta com enxofre, rocha fosfática, entre outros.

Conexão Vitória-Minas

Além dessa operação, a VLI atende outro fluxo de fertilizantes conectando o Espírito Santo e Minas Gerais pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). As cargas desembarcam no Terminal de Produtos Diversos, no Complexão de Tubarão, e seguem de trem até o terminal de Araguari, no Triângulo Mineiro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/10/2020

SCANNER DE CONTÊINERES CHEGA AO PORTO DE NATAL
Publicado em 10/19/2020 as 09:24 PM

Redação Portogente

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa à Sociedade Potiguar que o Porto de Natal recebeu, no dia 8 de outubro último, o esperado "scanner" de contêineres. Os procedimentos de instalação foram iniciados, imediatamente, para a operação.

As conversações e negociações com os agentes públicos (Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura), armadores (CMA CGM) e operadores portuários (Progeco) que operam no Porto estão em andamento desde 2019 no sentido de aumentar a segurança.

A CODERN apresenta o agradecimento ao armador CMA CGM e ao operador portuário, Empresa Progeco, bem como ao conjunto de fruticultores (os principais clientes), que tornaram realidade a implantação e o funcionamento dessa necessária ferramenta de fortalecimento da Segurança.

Finalmente, informamos que, a partir da entrada em operação do "scanner", a Receita Federal passa a receber diretamente as imagens geradas pelo equipamento.

Assim, pode-se comprovar que foi dado mais um passo no sentido de transformar a operação e aumentar a credibilidade do Porto de Natal, qualificando-o como porta de entrada e saída do empresariado da região.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/10/2020

PRÁTICOS DE SÃO PAULO RECEBEM PRÊMIO DE COMUNIDADE MARÍTIMA INTERNACIONAL
Publicado em 10/19/2020 as 09:24 PM

Assessoria de Comunicação


Praticagem SP

O Prêmio IMO por Bravura Excepcional no Mar, considerado o de mais alto reconhecimento mundial, foi concedido Pela Organização Marítima Internacional, dentre 31 concorrentes, aos práticos Marcio Santos Teixeira e Fábio Rodrigues Alves de Abreu, integrantes da São Paulo Pilotos, indicados pelo Brasil, por sua determinação, profissionalismo e expertise no manejo de navios demonstrados em uma emergência causada por condições climáticas extremas durante operação envolvendo dois navios petroleiros carregados de óleo no Terminal Almirante Barroso, no Porto de São Sebastião, em abril de 2019. É a segunda vez que brasileiros são indicados ao prêmio. O prêmio será entregue na sede da IMO, em Londres, em data a ser marcada.

Como resultado das ações corajosas dos práticos Márcio e Abreu, não se perderam mais vidas, foram evitados graves danos a estruturas de cais e instalações de petróleo e evitado um grande incidente de poluição marinha.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/10/2020

CABOTAGEM É IMPACTADA PELA FORTE ESTIAGEM
Publicado em 10/19/2020 as 09:24 PM

Redação Portogente

A economia e o abastecimento do estado do Amazonas são impactados pela seca de 2020

A estiagem está castigando diversas regiões do Brasil. O volume de chuvas está abaixo da média histórica na região centro-oeste desde 2019 e o cenário ameaça a navegabilidade da hidrovia Paraguai-Paraná, uma das principais vias fluviais da América do Sul. Segundo a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, CPRM, a seca na região é a pior nos últimos 22 anos.

De acordo com dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ANA, nas regiões dos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins, identificou-se um aumento da estiagem nos meses de junho e julho.

A mesma seca que acomete outras regiões do país, está acometendo o Amazonas. De acordo com Erick Lourenço, Gerente da Aliança, a régua de Manaus está com 3 metros a menos de água em relação ao mesmo período de 2019.

“As alterações na altura do rio acompanham as variações climáticas. Alterações mais drásticas são esperadas para os meses nos quais ocorrem mais ou menos chuva, como no verão e no inverno. É um fenômeno natural que ocorre anualmente, com diversas variantes, por isso é difícil prever se uma vazante será maior ou menor a cada ano”, explica Erick

O impacto da altura do rio não é apenas ecológico. A região sofre também economicamente e com a distribuição de produtos. “O principal meio de transporte de carga na região é a cabotagem. Mas é necessário diminuir o volume de carga quando o rio atinge níveis mais baixos. A região do Tabocal, a aproximadamente 3 horas de navegação de Manaus, é hoje um ponto crítico para navegação. A profundidade é aproximadamente 6 metros menor do que a régua de Manaus, que também indica uma altura menor do que a esperada para a época”, comenta o executivo.

A navegação com o nível do rio mais baixo tem impactado diretamente a quantidade de carga transportada e o tempo da viagem. “Navegar com o rio mais baixo traz inúmeros desafios, mas é preciso estar mais atento. Nessa época, o tempo de viagem é maior e o transporte de carga não pode ser feito com grande capacidade, pois isso aumenta as chances de encalhamento nos trechos mais rasos”, explica Erick.

A redução na capacidade de transporte de cargas pode acarretar no desabastecimento da região, causando aumento da inflação nos produtos e serviços ligados a essa cadeia logística.

Como forma de minimizar o impacto, a Aliança, pioneira e líder de cabotagem no Brasil, está disponibilizando uma embarcação adicional para atender a demanda da região. “Não podemos operar com o tráfego de cargas regulares, tão pouco podemos seguir com a velocidade com a qual estamos acostumados. A solução que encontramos para mitigar os possíveis problemas de abastecimento na região foi colocarmos um navio adicional”, resume Lourenço.

De acordo com a Aliança, o tema vem sendo conduzido pela ABAC (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem) junto ao DNIT, a Capitania dos Portos e as autoridades locais para que haja uma avaliação de medidas que possam ser realizadas nas regiões mais crítica do rio, como a do Tabocal.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/10/2020

BR DO MAR NO DEBATE FINAL
Publicado em 10/19/2020 as 09:22 PM

Editorial Portogente

Navegar é preciso, viver não é preciso.

Por tantas razões, a matriz de transporte brasiliera está mergulhada em um estado de completa desordem. A ruptura aplicada como tratamento do caos, pelo ministro da infreaestrutura ,Tarcisio Gomes de Freitas, está movendo o Brasil. Com rumo e projetos acontece uma integração logística nacional para dar início a um novo ciclo econômico. Num País cuja extensão de cabotagem tem mais de 8 mil Km, faz-se urgente a Br do Mar.


BR do Mar

É o caminnho para a produtividade modal e a geração inovadora de oportunidades. Por isso, deve ser percorrido com passos firmes. Como dizia o ex-ministro e avô Roberto Campos, o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil. Lá “a cabotagem deve ser realizada por embarcações construidas e registradas nos EUA, de propriedade de cidadão americano, cuja tripulação seja formada por 75% de cidadãos norte-americanos – conforme o Jones Act”.

Talvez na Comunidade Econômica Europeia (CEE) possamos encontrar inspiração para uma componente que contemple também a soberania costeira do Mercosul. Na Europa, os armadores são livres para operar na cabotagem de qualquer Estado Membro. Entretanto, na condição dos navios estarem registrados e navegarem sob a bandeira de um dos Estados Membros – Regulamento CCE nº 3577/92.

De acordo com o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que tramita com urgência constitucional, a navegação de cabotagem poderá ser feita por empresa estrangeira de navegação que constituir empresa nacional, permitindo-se o uso de embarcações estrangeiras afretadas. Permite também às empresas de navegação usarem parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) como garantia para a construção de embarcações em estaleiro brasileiro e para a manutenção ou reparo de embarcações próprias ou afretadas.

Na busca do tempo perdido e na construção de uma logística costeira produtiva, não se pode defender o monopólio, por todo tempo, dos estaleiros nacionais. Cumprindo o seu papel de bem informar, Portogente, promove amplo debate do projeto Br do Mar. E abre espaço para opiniões, sem qualquer coloração partidária. A hora é agora.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/10/2020

COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA APROVA NOME DE INDICADO PARA DIRETORIA-GERAL DA ANTAQ
Publicado em 10/19/2020 as 09:22 PM

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta segunda-feira (19), a indicação de Eduardo Nery Machado Filho para exercer o cargo de diretor-geral da ANTAQ. A aprovação de Eduardo Nery obteve 14 votos favoráveis e um contra.

O Plenário da Casa, agora, apreciará o nome do indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A data da deliberação ainda não foi definida.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/10/2020

ANTAQ PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS RELACIONADA À COBRANÇA DE SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES
Publicado em 10/19/2020 as 09:22 PM

Interessados podem contribuir até 3 de novembro

A ANTAQ prorrogou o prazo para o recebimento de contribuições por meio da Tomada de Subsídios Nº 3, relativa à concretização do tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres. Agora, os interessados poderão contribuir até 3 de novembro.

Para mais informações, clique aqui.
http://portal.antaq.gov.br/index.php/tomada-de-subsidios-no-01/
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/10/2020

SUPERINTENDENTE DA ANTAQ PARTICIPA DE DEBATE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADO PELA OAB-DF
Publicado em 10/19/2020 as 09:21 PM

O superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, Bruno Pinheiro, participou, na sexta-feira (16), do webinar “Pontencial de Efetividade das Audiências Públicas”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional DF).

Pinheiro ressaltou o constante diálogo que a Agência tem com o setor regulado, seja antes de publicar um ato normativo ou um edital de licitação de área portuária. O superintendente destacou que a autarquia vem realizando tomadas de subsídios e reuniões para estabelecer agendas positivas. “As tomadas de subsídios e as reuniões servem para nós apararmos o maior número de arestas possível antes de abrir determinada consulta pública”, explicou Pinheiro.

Para exemplificar a importância da participação da sociedade na consulta pública, o superintendente citou a Resolução Normativa Nº18, que aprovou a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

Pinheiro lembrou que a norma passou por duas consultas públicas e duas audiências presenciais. “Na primeira, recebemos 717 contribuições. Percebemos que a proposta do texto não estava adequada. Trabalhamos e melhoramos o texto. Fizemos, então, uma nova consulta pública. Dessa vez, tivemos apenas 54 contribuições, o que mostra que a norma estava mais apropriada.”

Participação virtual
Sobre as audiências virtuais, o superintendente afirmou que a Agência pensa em continuar com esses encontros mesmo depois da pandemia. Isso porque o número de participantes nessas reuniões on line tem sido considerável. “Na audiência virtual que tratou sobre as licitações de duas áreas no Porto de Santos, 1115 pessoas assistiram por algum momento à audiência, com média de 738 pessoas e pico de 832. Houve acessos, inclusive, de participantes na Suíça e na Alemanha”, destacou Pinheiro, ressaltando que a Agência também continuará com as audiências presenciais quando tudo estiver normalizado.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/10/2020

ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA VIRTUAL SOBRE LICITAÇÃO DE ÁREAS NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)
Publicado em 10/19/2020 as 09:21 PM

Data do encontro será em 21 de outubro, a partir das 15h

A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito dos Avisos de Audiência Pública nº 14/2020-ANTAQ e nº 15/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 21 de outubro de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. As audiências são relativas às licitações de áreas no Porto de Vila do Conde (PA).

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. Não é necessária inscrição para assistir à audiência pública. Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 21 de outubro de 2020;

Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”. Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “ZOOM”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “ZOOM” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “ZOOM”, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/10/2020

ANTAQ PARTICIPA DE EXERCÍCIO SIMULADO COM CESPORTOS/RS E POLÍCIA FEDERAL EM RIO GRANDE (RS)
Publicado em 10/19/2020 as 09:20 PM

O Chefe da Unidade Regional de Porto Alegre, José Allama, representou a Agência

O Chefe da Unidade Regional de Porto Alegre, José Allama, representou a ANTAQ em simulação coordenada pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Cesportos/RS, para aferir a eficácia do Plano de Segurança Portuária no Porto do Rio Grande.

A atividade ocorreu na sexta-feira (16) no terminal de contêineres de Rio Grande (TECON) em conjunto com diversos órgãos, tais como Marinha do Brasil, Receita Federal, Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), Brigada Militar, com a participação de representante do governo do Rio Grande do Sul, do superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, de policiais federais do Estado e de Brasília e funcionários do terminal.

O exercício previa o acesso não autorizado ao TECON, simulando situações de risco à vida de pessoas e ao patrimônio, com a finalidade de exercitar a resposta da equipe da Cesportos na gestão de ilícitos no ambiente portuário e, em paralelo, permitir à Polícia Federal testar a aplicação de técnicas de neutralização de ações criminosas e treinar táticas para conter ameaça de bomba.

Allama reconheceu a importância do simulado para fortalecer procedimentos de segurança de instalações portuárias e ampliar a sinergia de ações conjuntas no gerenciamento de crises decorrentes de ilícitos nos portos brasileiros.

Eventos similares já foram realizados nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Fortaleza.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/10/2020

PRESIDENTE DO CAP DE SANTOS É INDICADA PARA A DIRETORIA DA ANTAQ
Publicado em 10/19/2020 as 09:17 PM

A confirmação de Flávia Morais Lopes Takafashi no cargo depende de aprovação do Senado Federal
Da Redação

A advogada deverá ocupar a vaga do diretor Francisval Mendes, cujo mandato terminará em fevereiro (Carlos Nogueira/AT)

A presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Flávia Morais Lopes Takafashi, foi indicada para assumir uma das vagas na diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A medida integra o plano do Governo Federal de renovar a direção da Antaq.

A portaria encaminhando seu nome ao Senado, onde tem de ser aprovado, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Flávia, que também é a diretora do Departamento de Gestão de Contratos do Ministério da Infraestrutura (Minfra), deverá ocupar a vaga do diretor Francisval Mendes, cujo mandato terminará em 18 de fevereiro de 2021. Mendes é primo do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

A indicada para a diretoria da Antaq é advogada e assumiu a presidência do CAP de Santos em agosto do ano passado.

Trata-se é a primeira mulher a ocupar o posto. Especialista em Regulação de Transportes Aquaviários, ela substituiu o advogado Rossano Reolon. Entre os temas que são destaque em sua gestão, estão o modelo de concessão do canal de navegação, contratações de dragagem e a definição de áreas para licitação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/10/2020

FREDERICO BUSSINGER: PORTO DE SÃO SEBASTIÃO: “JUST DO IT!” (*)
Publicado em 10/19/2020 as 09:16 PM

O desafio maior do Porto de São Sebastião, assim, não é a desestatização! É lograr destravar o processo de seu desenvolvimento para cumprir sua vocação histórica e o papel que a logística brasileira dele demanda
Por Frederico Bussinger

“Deitado eternamente em berço esplêndido, Ao som do mar e à luz do céu profundo...” (do Hino Nacional brasileiro)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estimulada pela pauta da desestatização, vem de realizar (30/SET) webinar para discutir o futuro do Porto de São Sebastião. Aliás, importante registrar, suas diversas unidades, Brasil afora, têm dedicado bom espaço à temática portuária: faço esse registro até com certa dose de inveja, pois não se vê atenção similar das entidades de engenheiros e economistas!

Desestatização foi tema de recente coluna (AT-2/OUT). E as vicissitudes do Porto de São Sebastião, particularmente na última década, em AT-25/SET, razão pela qual a iniciativa da OAB foi mais que oportuna. E os debates ao longo das 2h34 bastante ricos (https://drive.google.com/file/d/1HLumXLxX-rUXBslLqyCfu5TDT_mN997h/view). As virtudes do sítio portuário, entre as melhores do planeta, são praticamente uma unanimidade.

Seus três atributos, raros de coexistirem, repetidas ad nauseam: abrigado; não-estuarino (menos dragagens!); com águas profundas (25 m mínimos!). E mais: navios com duas entradas; 100 km do pujante Vale do Paraíba e rico interior paulista, acessável sem necessidade de se cruzar a metrópole paulistana (com a duplicação da Rodovia dos Tamoios, em curso, melhor ainda).

Paradoxal é que esse potencial vem sendo pra lá de subutilizado; como que ecoando o “deitado eternamente em berço esplêndido” (e seu contexto) do nosso Hino Nacional. Isso, mesmo após o Governo do Estado de São Paulo ter investido R$ 290 milhões, desde a delegação (R$ 270m até 2015); pois a movimentação patina: de 489mt em 2007, ultrapassou 800 mt em 08 e 12, mas veio declinando e foi de apenas 742 mt ano passado (pré-pandemia). Como disse um dos painelistas, “o poder público fez os investimentos, mas quem ficou com as margens foram os operadores”.

O desafio maior do Porto de São Sebastião, assim, não é a desestatização! É lograr destravar o processo de seu desenvolvimento para cumprir sua vocação histórica e o papel que a logística brasileira dele demanda.

As elites econômica, acadêmica e da mídia, que desalojaram os caiçaras e “privatizaram” parte relevante do Litoral Norte, já se sabia, vêm explicitamente se opondo à expansão do porto público de São Sebastião. Mas no evento, pode-se detectar uma potencial nova armadilha: a ideia de que, com “puxadinhos” localizados, é possível “chegar lá”; ideia embalada pela (simpática) bandeira/tese do “pé no chão”.

Os artigos anteriores mostraram que, pelo objeto da consultoria, o leque de possibilidades é amplo; ao menos formalmente: é possível fazer quase tudo... inclusive nada!

Mas, cuidando-se das questões trabalhistas, da relação porto-cidade-região-meio ambiente (também objeto de preocupações no webinar), há o que pode ser feito para não se transformar a atual tendência em destino. P.ex: i) Separar-se a condução dos processos de Santos e São Sebastião (aliás, quase uma unanimidade); ii) Não querer reinventar a roda: adotar-se, como ponto de partida, o projeto e o licenciamento existentes; iii) Como nem o governo paulista, nem o federal têm o Porto de São Sebastião como prioridade em suas agendas, adotar-se como modelo “default” a concessão integral: um bom caso onde o tal modelo australiano, tão propalado, pode funcionar; iv) Fazer-se avaliação expedita, com base nos estudos existentes, para fixação de “valor mínimo” da outorga: como, certamente, haverá disputa efetiva, esse valor tem relevância reduzida no processo; v) Antecipar-se o leilão para o início de 2021.

Parodiando conhecida marca esportiva, “just do it”! (*) Base da intervenção do autor no webinar da OAB.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/10/2020

CANDIDATOS DE GUARUJÁ TRAÇAM PLANOS PARA O PORTO
Publicado em 10/19/2020 as 09:15 PM

Expansão da área do complexo marítimo na Cidade é destaque
Por Fernanda Balbino Da Redação


TGG, Termag, Tecon e TEV estão entre os terminais localizados na Margem Esquerda do Porto em Guarujá (Foros: Carlos Nogueira)

Garantir áreas para a expansão da Margem Esquerda do Porto de Santos, em Guarujá, com a remoção de famílias que vivem em áreas portuárias invadidas, além de atração de empresas e capacitação profissional. Estes e outros temas fazem parte da pauta dos dez candidatos que concorrem a uma vaga de prefeito no município.

Guarujá é a cidade que abriga uma das margens do maior complexo portuário da América Latina. Porém, a cidade enfrenta os impactos do grande fluxo de caminhões que seguem aos terminais localizados no distrito de Vicente de Carvalho.

Para o candidato André Guerato (PSDB), apenas “sem políticos, com profissionalismo, transparência e eficiência” é possível melhorar a relação Porto-Cidade no município.

Já Dedé do Adélia (DEM) destaca a importância da Margem Esquerda e, por outro lado, os impactos da atividade portuária. “Vamos lutar para haja o devido recolhimento de impostos para cidade o que não acontece hoje”.

“Entendo que o Guarujá necessita ter o pertencimento do Porto, para isso precisamos alfandegar o Porto de Guarujá”, destacou Edilson Magaiver (Pode).

De acordo com o candidato Giovani Vassopoli (Rede), é preciso buscar harmonia e conciliar “os interesses de quem vive no Porto com os interesses de quem trabalha no Porto, a partir de ações que não sejam excludentes nem a um, nem a outro”.

A candidata Luciana Salituri (Patri) levanta a bandeira da capacitação profissional e garantia de infraestrutura aos trabalhadores que atuam no Porto. “A mudança se faz com transparência, gestão, competência e projeto”.

Para o candidato Miguel Calmon (PRTB), é preciso cobrar a viabilização de importantes investimentos nos acessos aos terminais portuários localizados no município. “A Autoridade Portuária não pode trabalhar de costas para o Guarujá. O Porto é nosso”.

Acesso também uma prioridade para o candidato Rodrigo Barboza (Republicanos). Para ele, a relação Porto-Cidade só poderá ser melhorada criando, de fato, o Porto de Guarujá, trazendo recursos para a cidade e melhorando as condições logísticas na região de Vicente de Carvalho. “É preciso criar infraestrutura viária, para beneficiar não somente a atuação logística, mas o dia a dia dos caminhoneiros e a vida da população como um todo”.

Já o candidato Sergio Zagarino (DC) defende a utilização de 100% da área portuária, “definindo de forma clara sua finalidade, transferindo os moradores atuais para regiões sem valor portuário e com condições dignas de vida”.

Outro concorrente, Valter Batista (PSOL), aponta o potencial de expansão portuária de Vicente de Carvalho e as oportunidades de crescimento no Complexo Industrial Naval de Guarujá (Cing). “O Porto precisa contribuir com o desenvolvimento sustentável da cidade”.

O atual prefeito Válter Suman (PSB), que concorre à reeleição, aponta que “a relação portocidade ideal deve conciliar eficiência na mobilidade urbana, desenvolvimento social e geração de empregos”.

Cidade conta com sete terminais

Dos 47 terminais do Porto de Santos, sete estão localizados na Margem Esquerda, em Guarujá. Eles embarcam e desembarcam diversos produtos como granéis sólidos, contêineres e veículos. Além de cargas, geram emprego e renda a moradores do município.

Localfrio S/A, Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag), Terminal Exportador do Guarujá (TEG), Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), Terminal de Veículos de Santos (TEV) e Tecon estão entre os terminais da Margem Esquerda do cais santista. Há, ainda, dois terminais de uso privado (TUPs): Dow Química e Cutrale.

Guarujá ainda conta com área para expansão portuária, segundo o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto. Ela fica na região da Prainha, onde está prevista a armazenagem e a movimentação de contêineres e carga geral. Também há a previsão de implantação de berços entre o TEV e a Torre Grande.

Há alguns anos, a possibilidade de transferência de recursos para Guarujá entrou na pauta de discussões na Autoridade Portuária de Santos. A questão envolvia o pagamento de R$ 30 milhões em tributos (como ISS) que seriam referentes a atividades realizadas no município, mas que são recolhidos para Santos. No entanto, a questão não avançou.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/10/2020

NORUEGUESA GANHA AVAL PARA EXPLORAR BACIA DE SANTOS
Publicado em 10/19/2020 as 09:14 PM

ANP aprovou comercialidade de campos que logisticamente favorecem investimentos no Litoral Paulista
Por Júnior Batista Da Redação


Norueguesa ganha aval para explorar Bacia de Santos (Agência Petrobras)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as declarações de comercialidade nos campos de Carcará e Norte de Carcará, da norueguesa Equinor, que ficam na Bacia de Santos, em alto-mar, na altura do sul do Litoral Paulista. Devido à localização, a exploração dessa região deve atrair investimentos e royalties para o Estado.

Agora, elas passam se chamar, respectivamente, campos de Bacalhau e Bacalhau Norte. Este último está em fase de desenvolvimento – sua infraestrutura já foi aprovada e agora a Equinor pode perfurar poços produtores e instalar plataformas de petróleo e construir gasodutos e oleodutos para escoar a produção.

A expectativa é que a reserva de 2 bilhões de barris entre em produção efetiva em 2023. Descoberto em 2012 e adquirido pela Equinor em 2016, Bacalhau, segundo a empresa, tem um reservatório de petróleo de excelente qualidade e gás associado, tornando-se “uma das maiores descobertas de petróleo da última década no Brasil”.

Há capacidade de produção de 220 mil barris/dia na nova unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) - tipo de navio utilizado pela indústria petrolífera para a exploração, armazenamento petróleo e/ou gás natural e escoamento da produção. O campo foi adquirido em parceria com a ExxonMobil (americana) e Petrogal (Portugal).

Esse é um passo importante que pode alavancar os investimentos na Bacia de Santos e uma nova chance da região faturar com o pré-sal no futuro, já que o Governo do Estado age para que estrangeiras retomem investimentos em petróleo e gás no Litoral Paulista.

Além da Equinor, atuam em campos próximos a Karoon (australiana), BP (britânica) e Total (francesa), a americana Axel voltou a investir no Brasil, segundo o setor de petróleo, gás e biocombustíveis da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. E há ambiente para potencializar o investimento na região.

Em produção
O campo de Lapa, dos franceses, também está em fase de produção, assim como o de Baúna, da Karoon, que foi comprado e está em processo de cessão da Petrobras à australiana. Ambas já possuem infraestrutura instalada e já podem começar a abastecer o mercado.

A Total já perfurou três dos seis poços em Lapa. Juntos, a capacidade de captação de gás total (gás natural) é de 1 bilhão de m /dia, segundo a ANP. O bloco S-M-1500, da britânica BP, está em fase de exploração; Neon e Goiá, da Karoon, estão em desenvolvimento, assim como Bacalhau.

Australiana Karoon espera autorização da ANP
A petrolífera australiana Karoon aguarda a aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para a cessão do contrato do bloco BM-40, no campo de Baúna. Também falta o aval para o plano de desenvolvimento de Neon e Goiá, segundo a empresa.

Atualmente, a maior parte da equipe da Karoon atua no Rio de Janeiro e outra em Itajaí (SC).

Possivelmente haverá novas oportunidades de contratação a partir da aprovação da ANP para os planos de desenvolvimento dos campos de Neon e Goiá, mas esses empregos não devem chegar até a Baixada Santista, segundo a empresa.

A Karoon pagou US$ 380 milhões pelo campo de Baúna à Petrobras. Um outro pagamento de US$ 285 milhões será feito até 2026 de acordo com os preços do barril de petróleo, caso alcancem de US$ 50 a US$ 70 entre 2022 e 2026.

A produção atual do campo de Baúna é de 16 mil barris por dia. A petrolífera australiana tem como meta produção diária de 25 mil a 30 mil barris/dia em 2022.

Guarujá
Uma área de 668 mil m² no Complexo Industrial Naval de Guarujá (Cing) foi posta à disposição de empresas de petróleo e gás pela Prefeitura, com expectativa de gerar até 3 mil empregos indiretos, conforme A Tribuna publicou na sexta-feira. Um protocolo assinado com o Estado tende a facilitar e agilizar o processo, inclusive perante a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb). A ideia é que os laços com a iniciativa privada sejam estreitados.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/10/2020

MANTER REGISTROS DAS CONDIÇÕES DO ATIVO AUXILIA NA DECISÃO DE ESTENDER A VIDA ÚTIL, DIZEM ESPECIALISTAS
Publicado em 10/16/2020 as 06:10 PM

Por Dérika Virgulino  OFFSHORE 15/10/2020 - 21:02



Além dos registros, analisar o ciclo de vida do campo, as condições econômicas e tecnológicas também fazem parte da decisão de estender a vida útil do ativo.

A decisão de estender a vida útil de um ativo offshore pode ser uma opção econômica e ambientalmente mais viável do que o descomissionamento. No entanto, tomar a decisão sobre estender o tempo de uma plataforma ou FPSO passa por critérios econômicos, pelos registros de toda a trajetória do ativo, bem como pelas condições de tecnologia, sobretudo subsea. O ciclo de vida de um campo, isto é, a possibilidade de revitalização também faz parte da decisão de estender a vida útil ou descomissionar. As informações são da live de lançamento do Congresso 2020 da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), realizada nesta quinta-feira (15).

O diretor regional da Sobena, Ronald Carreteiro, afirmou que após 25 anos, quando normalmente fecha o ciclo de vida de um campo de petróleo é necessário fazer a decisão sobre estender a vida útil do ativo ou realizar o descomissionamento. Segundo ele, tal decisão está condicionada as caracterizações da instalação e dos aspectos ambientais.

Sobre as instalações é importante analisar as condições do poço, das instalações subsea e do topside, que pode ser tanto de uma plataforma fixa quanto semi-submersível. Já os aspectos ambientais envolvem as questões físicas, biológicas e também sociais. Para tanto, segundo Carreteiro, se faz necessário a realização de estudo de viabilidade técnica, bem como a análise sobre os custos e a possibilidade de se revitalizar o campo.

Para o direto da Global Offshore do ABS, Luiz Feijó, o que também facilita na decisão de estender a vida útil no lugar de descomissionar é a tecnologia subsea. Ele afirmou que essa tecnologia mais moderna, com um bombeamento que permita conectar-se a unidades mais remotas do campo, pode ampliar a capacidade de vida útil do ativo. Isso evita problemas com o meio ambiente, inevitáveis em qualquer processo de descomissionamento, além de aproveitar todo o investimento já feito.

Além disso, a manutenção dos registros de documentação, desde a fase do projeto, passando pelos relatórios de vistorias, vai facilitar no processo de decisão sobre aumentar o tempo de utilidade do ativo. Com a digitalização esse processo de documentação tem sido cada vez mais facilitado. Muitos operadores já vêm mantendo todos os tipos de registros digitais.

Outro aspecto que também deve considerado, segundo Feijó, é necessidade de refazer alguns cálculos, visto a obsolescência de alguns sistemas de engenharia. Portanto, ele afirmou que existem algumas fases a serem cumpridas a fim de observar as condições do ativo e tomar a decisão. A primeira delas diz respeito à coleta de dados ao longo de toda a vida do ativo. A segunda é de análise dessas informações e a terceira passa pela determinação sobre mudanças no plano de inspeção e nas devidas correções que devem ser feitas caso a decisão seja pela extensão da vida útil.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

‘CONVIVÊNCIA ENTRE PORTO PÚBLICO E PRIVADO CONTINUARÁ ACONTECENDO’, AVALIA ESPECIALISTA
Publicado em 10/16/2020 as 06:10 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 15/10/2020 - 21:44


Arquivo/Divulgação

Luis Antonio Souza, do IASP, identifica um processo em curso de retirada do Estado dos investimentos em infraestrutura, assumindo uma postura mais voltada para coordenação.

A autoridade portuária precisa ter a capacidade de fixar regras e alinhamento de interesses. A avaliação é do presidente da comissão permanente de estudos de infraestrutura do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Luis Antonio Semeghini de Souza. Segundo Souza, o papel da autoridade portuária de disciplina da área pública não deveria ser remunerado pelo agente privado, evitando assim que ela possa ser ‘capturada’. Ele sugeriu que deveria haver um conjunto de regras definindo a autoridade de forma precisa como agente de disciplina portuária.

Souza identifica um processo em curso de retirada do Estado dos investimentos em infraestrutura, assumindo uma postura mais de coordenação. “É um setor que vai bem e achando caminho da autofinancialidade — o que é bom”, comentou. O advogado, do escritório Souza, Mello e Torres, avalia que esse trabalho deve sempre procurar os eixos logísticos mais eficientes, por meio de planejamento e bons projetos executivos. Ele disse que é fundamental a ordenação de interesses privados na infraestrutura de forma a assegurar que o acesso será livre no interesse público.

Para Souza, faltam investimentos, conexões e logísticas chegando aos portos. Ele considera um problema de combinar logísticas de terra com investimentos em portos, o que envolve multiplicidade de concessões que, muitas vezes, não se comunicam. “O escoamento da produção de grãos do planalto central com trem de bitola larga chegando a porto de calado profundo colocará o país em papel estratégico de escoador de commodities para o mundo”, exemplificou Souza.

Souza considera os projetos portuários brasileiros relativamente bons de serem ofertados por se tratar de um país produtor de commodities, sobretudo agrícolas. Ele avalia que, nesses sete meses de pandemia, os portos reagiram com bom desempenho, apesar das circunstâncias. Por outro lado, ele observa que o setor de manufaturados sentiu um impacto por conta da retração econômica. Nesse período, o governo conseguiu leilões produtivos, como as áreas para movimentação de celulose. Para o advogado, o país tem com a exportação de alimentos papel fundamental por se tratar de demandas essenciais.

Souza acredita que continuará havendo grande procura para terminais agrícolas, que deverão manter as demandas. Para os granéis líquidos, sobretudo combustíveis, a retomada dos níveis movimentados até 2014 ainda deve demorar um pouco para se consolidar. O advogado avalia que o desafio para novos projetos portuários está em garantir taxas de retornos rentáveis que amortizem os riscos do negócio. Souza observa que o setor, historicamente, convive com boa relação publico-privada, sem situações que ofereçam uma insegurança jurídica mais acentuada. “A convivência entre porto público e privado sempre houve e continuará acontecendo”, analisou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

BR DO MAR: DEPUTADO GURGEL (PSL-RJ) É DESIGNADO RELATOR DO PL
Publicado em 10/16/2020 as 06:10 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 16/10/2020 - 15:45

O deputado federal Gurgel (PSL-RJ) foi designado, nesta sexta-feira (16), relator do projeto de lei 4199/2020 (BR do Mar). O PL apresentado no último dia 13 de agosto está trancando a pauta da Câmara dos Deputados desde o dia 29 de setembro, porém não impede a votação de medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição (PECs), por exemplo.O PL é uma das três propostas previstas para votação na próxima sessão deliberativa extraordinária (virtual) da Câmara, prevista para terça-feira (20).

O projeto que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem carrega propostas de alterção às leis 9.432/1997 (ordenação do transporte aquaviário), 10.233/2001 (que criou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários-Antaq) e 10.893/2004 (Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante- AFRMM e sobre o Fundo da Marinha Mercante-FMM).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

PRODUTOS E SERVIÇOS 717
Publicado em 10/16/2020 as 06:09 PM

Da Redação  EDITORIAL 16/10/2020 - 16:26

Trabalhando em estreita colaboração com os fornecedores para solucionar esse desafio da indústria, a Maersk escolheu um fabricante norueguês chamado Timm Ropes que oferece uma nova tecnologia de cabo de amarração. O equipamento apresenta um núcleo especial que alonga mais que o cabo circundante, atuando para absorver e amortecer a tremenda energia liberada ao atracar.

Cordas quebram enquanto estão sob tensão. Como resultado, em vez de recuar de maneira imprevisível a grande velocidade, uma corda quebrada da SBA simplesmente cairá no chão. As novas cordas também são coloridas com uma faixa azul da Maersk, facilitando aos operadores detectar qualquer dano ou torção.

Depois que o conceito SBA foi verificado por testes de pressão na instalação de fabricação Timm Ropes, várias embarcações da Maersk foram inscritas em um projeto piloto de nonagésimo mês em 2019 para garantir as condições operacionais da corda, juntamente com as tradicionais amarras, usando embarcações de vários tamanhos. A colaboração garantiu a padronização dos cabos de amarração SBA e a compatibilidade com os projetos de amarração existentes.

A cada ano, a Maersk compra e substitui cerca de 1.000 cabos de amarração.

Suporte a salvamento
A expansão das fronteiras da exploração de petróleo offshore, cada vez mais distantes da costa, como o polo do pré-sal, tornaram o monitoramento das águas territoriais e as operações de busca e salvamento ainda mais complexas.

Para auxiliar nesse desafio, em parceria com a Marinha do Brasil, a Shell Brasil e a Prooceano iniciaram um projeto para avançar na tecnologia empregada atualmente nas atividades conhecidas como SAR, do inglês Search and Rescue.

Intitulado Sistema de Planejamento e Apoio à Decisão em Operações de Busca e Salvamento (SPAD-SAR) da Marinha do Brasil, o projeto propõe a integração de duas áreas de pesquisa: novas metodologias e modelos numéricos para a previsão precisa da deriva de objetos no mar, por meio da aplicação de técnicas de modelagem computacional de partículas, e o planejamento das operações de busca e salvamento por meio de algoritmos computacionais avançados.

Essa parceria entre Marinha, Shell Brasil e Prooceano permitirá um salto de qualidade na eficiência dos serviços prestados pelos Centros de Coordenação SAR Marítimos (Salvamar) para a comunidade marítima, no que se refere à salvaguarda da vida humana no mar. O novo sistema de apoio à decisão SAR terá interface intuitiva e de fácil utilização, equipada com sistemas de verificação e minimização de erros do usuário.

Poderá ser acessada pela intranet da Marinha e dará acesso ao ambiente de simulações, onde os operadores SAR fornecerão informações sobre o evento e receberão instruções e relatórios detalhados para colocar a operação em prática.

O projeto de Pesquisa & Desenvolvimento, viabilizado pela cláusula de investimentos em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), terá um investimento estimado de R$ 7 milhões e será integralmente executado no Brasil no prazo de três anos.

Portfólio de produtos
Fabricante gaúcha de produtos de proteção e prevenção ambiental, a Global Sea Fence lança novos produtos que ampliam o portfólio de proteção e prevenção ambiental para os segmentos portuário, marítimo e offshore. Além das tradicionais barreiras de contenção e absorção de petróleo e derivados, a empresa passa a fabricar barreira de areia. O produto serve para contenção de óleo quando vazamentos vêm do mar para a praia. Segundo Silvano Schmitt, diretor operacional da Global Sea Fence, esse produto serviria para a contenção de óleo bruto do maior desastre ambiental dos últimos tempos, provocado pelas as manchas de óleo que poluíram toda a costa do Nordeste.

Outro produto em fase de performance é destinado ao setor portuário. A barreira conhecida como Big Bag Têxtil é fabricada em poliéster de alta densidade, com propriedades de filtração e permeabilidade que proporciona drenagem para tratamento sólido. A barreira de contenção promete praticidade e contenção dos resíduos como lodo de dragagem.

Novo motor
A Mitsubishi Turbocharger and Engine America (MTEA) lançou um novo motor de propulsão marítima de serviço pesado, o EPA Tier 4, com controle mecânico de 1.260 cavalos de potência. O equipamento é um motor de propulsão marítima V12 de 1.260 cavalos de potência de 49 litros, operando a 1.600 rpm. Embora ofereça controles mecânicos simples e grande cilindrada, ele utiliza a tecnologia SCR para atender aos requisitos de emissão de NOx Nível 4. O motor S12R-Y4 atendeu aos requisitos de certificação Tier 4.

A maior parte da indústria mudou para motores eletrônicos complexos na última década, mas a Mitsubishi escolheu outra abordagem: uma série de motores mecânicos que atendiam às regulamentações de emissão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) Tier 2.

Novo nome
Altera&Ocyan é o novo nome da joint venture formada pela brasileira Ocyan e a norueguesa Altera Infrastructure (antiga Teekay Offshore), em que cada parte detém 50% das cotas. A mudança ocorre no momento em que os dois ativos da empresa, os FPSOs Cidade de Itajaí (CDI) e Pioneiro de Libra (PDL), apresentam alto desempenho operacional, excelentes resultados de SMS e estão sob contratos estáveis de longo prazo e consolidados.

Os resultados de produção dos dois FPSOs da joint venture são expressivos. O Pioneiro de Libra já produziu mais de 29 milhões de barris desde o primeiro óleo, em novembro de 2017. E o Cidade de Itajaí alcançou a marca de 108 milhões, desde o início da operação em fevereiro de 2013.

Inspeção de pipeline
A Advanced Crew and Ship Management (ACSM), operadora global de serviços marítimos, pesquisa e ROV, escolheu o veículo robótico elétrico Panther XT, da Saab Seaeye, para inspeção de dutos no Golfo do México. Em menos de 10 meses de duração do projeto, o Panther inspecionou 261 dutos, totalizando 2.340 quilômetros em quatro campos no Golfo do México, em profundidades que variam de 15 a 130 metros.

A ACSM escolheu o veículo elétrico da Saab Seaeye por causa da sua capacidade de realizar todo o escopo de trabalho necessário com uma economia considerável. Essa vantagem vem dos 700 quilos do equipamento. Acusticamente mais silencioso do que outros veículos hidráulicos, o Panther também fornece dados de sonar multifeixe mais precisos.

O Panther XT da ACSM é equipado com uma câmera Kongsberg HDTV, Norbit Dual Head MBES, ROVINS INS, sonar Tritech Super SeaKing e Blueview multifeixe, Teledyne Navigator DVL, sistema de rastreamento de tubos TSS 440, CTD, Laser Line, CP e manipuladores de cinco funções e booms.

Gerenciamento de carga
A Schneider Electric lança o TeSys island, sistema de gerenciamento digital de carga, que integra as partidas de motores aos painéis de controle da máquina. O inovador conceito de avatares orientado a objetos atua como um digital twin sobre os dispositivos físicos para facilitar a integração e permitir um tempo de comercialização mais rápido.

Essa abordagem permite que os usuários se concentrem no projeto da máquina, na integração de carga e no controle.

Uma vez em operação, como parte da solução EcoStruxureTM Machine da Schneider Electric, o TeSys island auxilia na diminuição do tempo de paradas das máquinas, ao fornecer dados de acesso fácil e seguro para o time de engenharia e manutenção, gerando pré-alarmes quando um comportamento incomum de carga elétrica é detectado.

Empilhadeiras
A Hyster ampliou recentemente o seu portfólio de empilhadeiras contrabalançadas à combustão para atender à demanda do mercado por produtos de simples operação e aplicações menos exigentes. Com o incremento da linha UT, a fabricante passou a oferecer quatro modelos dessa categoria, com capacidades nominais que vão de 2.000 kg a 3.500 kg. São eles: as empilhadeiras H2.0 UT, H2.5 UT, H3.0 UT e a H3.5 UT.

“As empilhadeiras contrabalançadas à combustão, da série UT, estão aptas a atender a uma série de aplicações e segmentos que vão desde o varejo até as indústrias de papel e celulose”, destaca Edson Nascimento, gerente sênior de Engenharia e Marketing da Hyster. Segundo o especialista, os novos modelos foram desenvolvidos para entregar a força exata de que os clientes precisam em operações de menor intensidade, adequando o produto correto dentro do orçamento das empresas.

Sedex
A TÜV Rheinland recebeu aprovação da Sedex para conduzir auditorias sociais com base na Avaliação Virtual Sedex. Essas avaliações podem ser usadas internacionalmente e são aplicáveis a empresas em uma ampla gama de setores. A Sedex é um grupo que une empresas ao redor do mundo com o objetivo de trazer mais transparência à cadeia de fornecimento. A organização desenvolveu uma metodologia de auditoria que ajuda as empresas a identificar oportunidades de melhoria na cadeia de fornecimento e, consequentemente, diminuir o número de auditorias de fornecedores, criando um banco de dados que pode ser compartilhado com várias empresas.

A Avaliação Virtual Sedex é baseada na metodologia SMETA e abrange todos os aspectos da prática comercial responsável, cobrindo: Trabalho, Saúde e Segurança, Meio Ambiente e Ética nos Negócios. A auditoria remota pode ser realizada por meio de tecnologias de vídeo. Primeiro, a TÜV Rheinland verifica se aquela empresa pode passar por uma auditoria remota. Essa verificação é baseada em vários critérios definidos pela Sedex. A auditoria é planejada somente se os critérios para a sua realização forem atendidos. Em seguida, os auditores da TÜV Rheinland fazem um tour virtual pela empresa usando a tecnologia de vídeo e examinam o local, sistema de gestão e a documentação correspondente. Após a conclusão da Avaliação Virtual Sedex, os fornecedores recebem um relatório que é carregado na plataforma Sedex, e fica visível para todas as empresas associadas.

Cabotagem
A Mercosul Line, parte do grupo CMA CGM, lança um novo serviço de cabotagem, o Nexco, que conectará as regiões Sudeste e Nordeste, com escalas nos portos de Santos, Salvador, Suape e Itaguaí. O serviço será operado pelo CMA CGM Aristote, um novo navio na frota da empresa, com capacidade nominal de 1,7 mil TEUs.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

RELATÓRIO PN 717
Publicado em 10/16/2020 as 06:09 PM

Da Redação  EDITORIAL 16/10/2020 - 16:26

Anteriormente, o Reporto era renovado por três anos. Porém, tendo em vista o tempo necessário para a finalização do investimento, passou a ser renovado a cada cinco anos.

FMM
Desde 2013, 80% dos recursos investidos na construção de embarcações destinadas a transportar cargas do agronegócio tiveram como origem o Fundo da Marinha Mercante (FMM). A informação é do diretor comercial do estaleiro Rio Maguari e conselheiro do FMM, Fabio Vasconcellos. Os valores somam R$ 2,2 bilhões e foram utilizados na construção de 500 barcaças, 20 empurradores grandes e 15 empurradores pequenos. O setor do agronegócio, que defende a extinção gradual do FMM, deve ampliar sua participação nos recursos do Fundo pelos próximos dez anos. Os investimentos em curso na BR-163, no aumento do calado no Porto de Vila do Conde e nas obras na Hidrovia do Madeira indicam aumento da navegação pelo Arco Norte, com a consequente ampliação da frota necessária para transportar os grãos.

Cooperação
A Associação Brasileira de Logística (Abralog) e a Afilog, associação empresarial francesa de logística, assinaram acordo de cooperação técnica internacional, que vai colocar em colaboração as duas entidades. A parceria tem o objetivo de reunir empresas e especialistas das duas organizações, na busca de soluções e troca de experiências na lida diária com as cadeias de suprimento.

Captura de CO2
A Mitsubishi Shipbuilding, do Grupo Mitsubishi Heavy Industries (MHI), desenvolve com a Kawasaki Kisen Kaisha (K Line) e a Nippon Kaiji Kyokai (ClassNK) um equipamento de captura de CO2 a ser instalado em navios (acima, o desenho conceitual). O objetivo do experimento é verificar a viabilidade de utilização em larga escala na indústria marítima. O projeto está sendo conduzido com o apoio do Bureau Marítimo do Ministério de Terras, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) do Japão, como parte de seu projeto de assistência para pesquisa e desenvolvimento de avanços tecnológicos no desenvolvimento de recursos marinhos. Os testes envolvem a conversão de um sistema existente de captura de CO2 para usinas de energia terrestre em um ambiente marinho e sua instalação a bordo de um navio em serviço.

O projeto tem duração prevista de dois anos, desde a construção do equipamento em pequena escala e a avaliação da segurança até a instalação a bordo de um navio da Tohoku Electric Power operado pela K Line. O experimento é o primeiro desse tipo no mundo. O conhecimento adquirido será usado para o desenvolvimento futuro de tecnologias e sistemas para capturar CO2 dos gases de exaustão de equipamentos marítimos e navios.

Hidrogênio
Desde setembro, um consórcio de cinco organizações japonesas está participando de um projeto para construir um navio com células de hidrogênio de alta potência e zero emissões até 2024. A agência nacional de P&D do Japão, New Energy and Industrial Technology Development Organization (Nedo), aprovou a participação da NYK Line, Toshiba Energy Systems & Solutions Corporation, Kawasaki Heavy Industries Ltd, ClassNK e Eneos Corporation no projeto. A iniciativa é o primeiro esforço do Japão para desenvolver um navio comercial com célula de combustível e realizar uma operação de demonstração envolvendo o fornecimento de hidrogênio combustível. Com o uso de células a combustível como fonte de energia, será possível eliminar completamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) durante as operações.

Funcionando como um navio turístico de médio porte, o navio movido a célula de combustível terá 150 toneladas brutas, com capacidade para cerca de 100 passageiros. O consórcio acaba de iniciar um estudo de viabilidade de fornecimento de navio de célula de combustível e hidrogênio, para concretizar projeto da embarcação e o equipamento de abastecimento de hidrogênio em 2021. A construção da embarcação começará em 2023, com operações piloto ao longo da costa do porto de Yokohama a partir de 2024.

Cada organização traz tecnologia, experiência e know-how específicos e complementares para o projeto. A Toshiba vai “marinizar” sua tecnologia móvel de célula de combustível de alta potência, enquanto a Kawasaki está desenvolvendo um sistema de abastecimento de combustível a bordo e um sistema de gerenciamento de energia. O armador NYK vai desenvolver, construir e operar o navio, a ClassNK fornecerá verificação de terceiros sobre a segurança do navio e a Eneos fornecerá hidrogênio combustível.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

EDITORIAL 717
Publicado em 10/16/2020 as 06:09 PM

Da Redação  EDITORIAL 16/10/2020 - 16:26

Mas se as operadoras desses segmentos cumpriram seu papel, por outro lado imprimir e distribuir a revista tornaram-se um desafio logístico incerto, o que nos levou à decisão das edições bimestrais. A boa notícia é que a Redação ampliou a atuação no online, um ganho efetivo para os assinantes. Enquanto a versão impressa permanece com as reportagens analíticas e de cenário setorial, o dia a dia da indústria marítima ganhou agilidade com as reportagens diárias. Em nosso planejamento, não contamos com o fim da crise sanitária e econômica de imediato. Com todo o otimismo de que a vacina para a Covid-19 em breve seja homologada, há que se produzir, distribuir, imunizar. Com certeza, 2021 não começará em janeiro. E sem a perspectiva de alteração do quadro em curto prazo, optamos também por, em 2021, permanecermos com edições consolidadas. Serão impressas sete edições — ampliadas e com o conteúdo integral das 12 inicialmente programadas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

O SETOR MARÍTIMO AO FINAL DE 2020
Publicado em 10/16/2020 as 06:09 PM

Por Ivan Leão  OPINIÃO 16/10/2020 - 16:26

O quarto trimestre mostra indícios da nova situação do setor marítimo ao final de 2020. Começa pela intenção de modificar as regras para o transporte marítimo na costa brasileira, admitindo novas modalidades de afretamento e importação de navios. O objetivo é ampliar o transporte de contêineres de 1,2 milhão para 2 milhões toneladas ao ano. Sinaliza a aceitação de formulações que permitam desenvolver ofertas de transporte marítimo de cabotagem, sendo a linha feeder da Norsul entre os portos do Rio de Janeiro e do Açu um exemplo recente.

O debate tende a um foco excessivo sobre o transporte de contêineres, dominado pela Aliança (Maersk, 50%); MercoSul Line (CMA-CGM, 26%) e Log-In (brasileira, 24%). No entanto, mais de 60% da carga de cabotagem são combustíveis líquidos, segmento que também atrairá investidores. A tendência de redução da frota de Transpetro, somada à nova logística a ser criada com a venda de refinarias da Petrobras, cria demanda de novos fluxos marítimos. Esse motivo leva o Sinaval a lutar pela clara definição de que as importações permitidas pela BR do Mar não se apliquem a navios petroleiros e gaseiros.

É necessário não perder de vista o impacto da malha ferroviária na ampliação da carga nos portos. A ampliação da malha da ferroviária da Rumo (controlada da Cosan) na malha paulista na ferrovia Norte-Sul vai aumentar volume de carga em direção aos portos do Sudeste e Nordeste. A Rumo informou, em setembro, o pagamento antecipado de R$ 5,1 bilhões em outorgas, com dinheiro captado no mercado financeiro. No Sul, a Ferroeste, do governo do Paraná, planeja aumentar a malha ferroviária até 1.371 quilômetros. Para isso pretende colocar a Ferroeste em leilão na Bolsa de Valores (B3) até novembro de 2021, ampliando o alcance dos portos da região até Mato Grosso.

Projetos conexos com participação da iniciativa privada são uma realidade. As alegações de que o segmento da construção naval foi deixado de lado, nesse novo modelo para o setor marítimo, precisam ser colocadas em contexto. Os grandes estaleiros estão em processo de reestruturação financeira, com decisões combinadas entre credores e acionistas. O Enseada (BA) informa nova atividade como terminal de embarque de minério; o Atlântico Sul (PE) prepara-se para atuar em projetos de desmanche de unidades de produção offshore descomissionadas; o Rio Grande-Ecovix (RS) divulgou associação com a empresa estatal chilena Asmar e juntas participarem da concorrência de construção do Navio de Apoio Antártico para a Marinha do Brasil.

Estaleiros médios continuam recebendo aprovação para financiamentos com recursos do Fundo de Marinha Mercante. Em setembro, prioridades de financiamento foram anunciadas aos seguintes estaleiros: Arpoador (SP), dois navios de apoio para a Oceânica Engenharia; Wilson, Sons (SP), manutenção e reparo de 29 rebocadores para a Wilson, Sons; Aliança (RJ), manutenção e reparo em 14 navios de apoio da CBO; a manutenção de quatro rebocadores da Wilson, Sons teve a prioridade de financiamentos transferida aos estaleiros Bertolini (PA), Eram (AM), Vard Promar (PE) e Camorim (RJ). É um exemplo do dinamismo do segmento de apoio marítimo e portuário gerando trabalho em estaleiros do Norte, Nordeste e Sudeste.

Merece destaque o pedido da Oceana Offshore (controladora do Grupo CBO) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para oferta pública inicial de ações, o que indica a preparação da empresa para uma nova fase de investimentos. O Grupo CBO é controlado por Vinci Partners (40%), Pátria (40%) e BNDESPar (20%).

A Petrobras, com elevado endividamento, mantém seu foco nos ativos mais rentáveis do pré-sal. Tem pressa na implantação de sistemas de produção offshore e levar ao mercado as grandes reservas de petróleo do país. Em setembro a Petrobras informou a redução para US$ 40-50 bilhões das despesas de capital no período 2021-2024. Búzios e os demais ativos do pré-sal passarão a ter uma importância ainda maior na carteira da companhia, representando aproximadamente 71% do investimento total do E&P para 2021-2025.

A contratação de sistemas de produção no Brasil continua entre os maiores investimentos no cenário mundial. Em agosto, a Petrobras assinou com a MISC Berhad, da Malásia, o afretamento do FPSO Mero 3 (Marechal Duque de Caxias). Estão em construção os projetos de Mero 1 (FPSO Guanabara) pela Modec; Mero 2 (FPSO Sepetiba) pela SBM. No campo de Búzios, quatro FPSOs estão em operação; três em contratação e quatro em estudo. Dos três em contratação, os FPSOs 78 e 79 serão adquiridos pela Petrobras em empresas locais e internacionais previamente selecionadas. A SBM Offshore está em negociações para construir e afretar o FPSO Almirante Tamandaré, o sexto sistema de produção do campo de Búzios (produção em 2024). Será a maior unidade de produção no litoral brasileiro, com processamento diário de 225 mil barris de óleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás.


Ivan LeãoIvan Leão é diretor da Ivens Consult

O último trimestre de 2020 apesenta para 2021 duas fortes associações entre empresas: Altera-Ocyan, Altera, controlada pela Brookfield, é o novo nome da Teekay Offshore e prossegue associada à brasileira Ocyan para oferecer no Brasil afretamentos de FPSOs e navios aliviadores; a Magni Partners e a Mubadala criaram Knarr Drilling para administrar as sondas de perfuração: Arpoador, Guarapari, Urca e Frade, adquiridas da Sete Brasil, em final da construção nos estaleiros BrasFels (RJ) e Jurong ES). Demonstrando que o setor atrai investidores.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

BAIXA ATRATIVIDADE
Publicado em 10/16/2020 as 06:08 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 16/10/2020 - 16:26

Excesso de regulação e insegurança jurídica afastam investidores e mantêm áreas nos portos ociosas

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada no final de maio, apontou alto índice de ociosidade dos portos públicos no país, com a taxa média de 56%. O levantamento evidenciou também a existência de problemas relacionados à atratividade dos portos, indicando uma transferência de demanda para os Terminais de Uso Privado (TUPs). A principal limitação apurada está relacionada ao excesso regulatório nos processos de arrendamentos portuários, que oferece pouca flexibilidade operacional para o investidor, o que prejudica a prestação adequada do serviço no porto.

Para o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, o relatório do TCU revela que a baixa atratividade dos portos organizados se apoia na falta de segurança jurídica para as empresas e no excesso de regulação. Segundo ele, o investidor não é livre para operar, nem mesmo na realização de melhorias do terminal arrendado. Para exemplificar, ele diz que uma empresa operadora que deseje aumentar um galpão precisa pedir uma autorização que pode levar de um a dois anos. “Até que aprove a solicitação, ele já perdeu o negócio”, critica.

Ele avalia que precisa haver um entendimento sobre a condição privada na exploração de áreas nos portos. De acordo com ele, ainda se confunde concessão para o uso da terra com o controle da atividade privada nela exercida. Ele ressalta que os arrendatários exploram de forma privada o terminal e, além disso, concorrem com outros terminais dentro do próprio porto organizado. Portanto, para ele, a partir dessa compreensão é importante que se tenha maior liberdade para o investidor e agilidade nas aprovações para se operar nos terminais.

O Ministério da Infraestrutura informa que vem tomando iniciativas com vistas à redução da burocracia, a fim de permitir mais celeridade na disponibilização de novas áreas. Uma delas, segundo a pasta, foi a Portaria nº 574/2018, que descentraliza a competência de arrendamentos para portos que apresentem índices de eficiência operacional e governança. Atualmente, o Porto de Paranaguá (PR) já vem podendo realizar suas licitações de forma independente e mais célere. O Ministério diz que existem outros portos também em processo de habilitação para adquirir essa mesma competência.

A pasta destaca também a Resolução n.º 7.821/2020 da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), que vem regulamentar o Art. 6.º do Decreto nº 8.033, que cria a figura do Arrendamento Simplificado. Essa alternativa flexibiliza os procedimentos para arrendamento de determinadas áreas, tornando o processo mais célere e eficiente. Mas para o ministério um dos grandes avanços foi sobre o tempo médio de licitação de áreas portuárias, que tinham, no passado, um prazo que poderia chegar a 28 meses, mas hoje é observada uma média de 15 meses.

Sobre a migração de investimentos em TUPs fora dos portos organizados, a pasta afirma que o setor portuário é dotado de uma série de alternativas para a construção de novas estruturas portuárias, o que faz com que seja natural que investidores analisem, frente às suas próprias necessidades, qual é a mais adequada. Além disso, o ministério afirma que alguns projetos, por exemplo, não encontram viabilidade para a construção de novos Terminais de Uso Privado, uma vez que existem casos em que os níveis de investimentos tendem a ser muito mais elevados do que em portos públicos. Isso porque estes já têm boa parte da infraestrutura necessária em funcionamento. “Dessa forma, entende-se que tal análise é mais ampla e não relacionada apenas à burocracia de áreas em portos públicos”, frisa.

O ministério enfatiza também que nem toda área ociosa no porto representa um potencial de movimentação não realizado. Ele explica que o sistema portuário é planejado a partir de instrumentos de planejamento, como o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) e pelos Planos Mestres (PM) de cada complexo portuário. E são eles que identificam de forma pontual quais cargas apresentam necessidade de disponibilização de novas áreas para o escoamento ou a internalização dos produtos.

Além disso, a pasta afirma que quando gargalos são identificados por esses instrumentos, o setor portuário se movimenta para captura das cargas por meio de diversas formas como leilões de novas áreas em portos públicos; autorizações de novos TUPs; construções de novos IP4; operações de transbordo ship-to-ship, dentre outras. Dessa forma, o ministério reitera que a ociosidade pode estar ligada a diversos pontos como ausência de demanda para todas as áreas disponíveis e captura de mercado por parte de outras estruturas portuárias dentro do mesmo complexo portuário, entre outras razões.

A partir do levantamento feito pelo TCU, a Companhia Docas do Ceará (CDC) apresenta o maior índice de ociosidade entre as principais Docas do país, com taxa de 91,2%. No entanto, a companhia afirma que esse número já foi reduzido, pois à época da auditoria ainda não havia sido realizado o arrendameto do Cais Pesqueiro do Porto de Fortaleza. Ele foi arrematado pela Compex por meio de pregão eletrônico no último mês de abril. A empresa fará investimento na área de R$ 10 milhões. Além disso, a CDC destaca que o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) teve o leilão presencial suspenso devido à pandemia da Covid-19, mas que será retomado logo após o fim da crise de saúde pública.

De acordo com a CEO da companhia, Mayhara Chaves, a prioridade neste ano será justamente avançar nas concessões de áreas não operacionais, como do TMP, Cais Pesqueiro de Camocim e uma área greenfield. Está nos planos da CDC também a concessão do Terminal de Granel Sólido Vegetal, em consulta pública pela Antaq. A companhia acrescenta que tem predominantemente áreas operacionais públicas, onde são movimentadas cargas diversas, com destaque para granéis sólidos, cereais e não cereais, e contêineres refrigerados.

A companhia vem registrando também crescimento na movimentação de mercadorias. No primeiro semestre deste ano foram movimentados 2,34 milhões de toneladas, representando valor 9% superior ao do mesmo período do ano passado, e 53% do balanço do fechamento de 2019 (com 4,4 milhões de toneladas). Para o segundo semestre já estão sendo programadas, pelos principais operadores portuários, 1,5 milhão de toneladas de cargas no porto.

Outra que também apresentou uma alta taxa de área ociosa, de 77%, segundo o levantamento do TCU, foi a Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém. De acordo com a companhia, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), é onde existem mais áreas físicas a serem exploradas, cerca de 80% sob responsabilidade do porto. A CDP destaca que todos esses complexos portuários têm tanto áreas operacionais, ou seja, que movimentam cargas, como também não operacionais, com restaurantes, refeitórios, laboratórios para laudos técnicos, entre outras áreas.

A CDC explicou que não existem entraves para o maior aproveitamento de áreas nos portos, e que isso está relacionado a alguns aspectos como vocação natural, localização, infraestrutura disponibilizada, áreas existentes e desempenho operacional. “São esses os principais ativos mostrados aos potenciais investidores e interessados em cada porto”, afirma.

Recentemente, a companhia lançou edital para licitação de uma área de cerca de 300 mil metros quadrados para exploração de uma região não operacional destinada para instalação de usina termelétrica no Porto de Vila do Conde. A CDC informa que o planejamento para a destinação de cada área do porto organizado está presente no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, que divide os espaços portuários em operacionais e não operacionais.

Silva, da ABTP, explicou que é possível destinar, nas licitações de áreas, recursos para a infraestrutura de espaços nos portos públicos, isto é, converter uma parcela dos investimentos dos contratos para áreas, por exemplo, que não são mais consideradas operacionais.

O Porto de Santos, por outro lado, registrou a segunda menor taxa, de 17,5%, de ociosidade dentre os principais portos públicos do país apontados no levantamento do TCU. Segundo a Santos Port Authority (SPA), atualmente a taxa de ocupação de áreas no Porto de Santos já é superior a 90%, devido a uma política que envolve autoridade portuária e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários de Portos (SNPTA), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Por meio dessa política, vêm sendo realizados leilões de arrendamentos de áreas e contratos provisórios para o uso de espaços. Essas ações, conforme destaca a SPA, promoveram a redução da ociosidade portuária e ampliaram a participação do porto público. Entre 2019 e 2021, o Porto de Santos deve licitar pelo menos seis novas áreas.

Em curto prazo, serão realizados quatro leilões de áreas no porto, dentro da lógica de formação de clusters, com vista à promoção da eficiência e da sinergia entre os terminais. São eles: dois Terminais de Celulose (o STS14 e da o STS14A), que devem demandar R$ 400 milhões de investimentos. As duas áreas terão capacidade para movimentar aproximadamente 2,5 milhões de toneladas.

Para o quarto semestre do ano serão leiloados mais dois terminais para granéis líquidos (STS08 e STS08A). A SPA estima que ambos demandem R$ 1,4 bilhão em investimentos. Tal licitação reduzirá o que atualmente representa o maior gargalo de capacidade do Porto de Santos. Serão adicionados juntamente as áreas de granéis sólidos dois berços de atracação e 100 mil metros cúbicos de tancagem.

A SPA lembra que recentemente o Ministério da Infraestrutura aprovou a nova poligonal do Porto de Santos. Segundo a companhia, isso vai favorecer o novo PDZ do porto, um instrumento estratégico que projeta a ocupação das áreas públicas do porto até o ano de 2040. O plano prevê um aumento de 50% na capacidade para 240 milhões de toneladas, com objetivo de racionalizar e modernizar a operação, mas sem necessidade de explorar áreas novas.

O Ministério da Infraestrutura afirma que seus projetos de licitações têm tido prioridade estabelecida justamente pelos principais gargalos apontados pelos instrumentos de planejamento dos portos. A pasta informa que ao longo de 2019, foram licitadas 13 áreas, com investimentos previstos de R$ 1,1 bilhão e outorgas (BID) de R$ 815 milhões. Para 2020, a previsão é de até 15 novos leilões, com investimentos previstos de R$ 3 bilhões. O ministério destacou que dentro do universo de áreas disponibilizadas, os casos onde se identificam gargalos operacionais, tais como acessos, calado e estrutura operacional das áreas, não são impeditivos para realização dos certames, uma vez que todos esses gargalos são contornados por meio das próprias modelagens.

Como exemplo a pasta cita o caso do Terminal de Granel Mineral de Santos (STS20), licitado em 2019. Nesse terminal, entre as obrigações contratuais, está previsto o derrocamento do berço, contornando, assim, sua limitação operacional, possibilitando que a área passe a operar de forma eficiente. O mesmo se aplicou ao Terminal de Celulose (IQI18) Porto do Itaqui (MA), greenfield licitado em 2018. Para operar, necessitava-se da construção de um novo berço, também atribuído como obrigação contratual do licitante vencedor.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

FREIO INESPERADO
Publicado em 10/16/2020 as 06:08 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 16/10/2020 - 16:26

Pandemia adia planos, mas clientes sinalizam a fornecedores que retomarão investimentos em movimentação de minérios

Fornecedores de equipamentos de movimentação de minério de ferro esperam uma recuperação gradativa a partir de 2021. Avaliação é que, apesar de 2020 estar sendo um ano conturbado em função da pandemia, as consultas permaneceram estáveis e com um horizonte melhor a partir da segunda metade do ano. A percepção é que este ano não deve ser esquecido, mesmo não tendo sido excelente para venda de equipamentos. Fabricantes e representantes concentraram seu foco na área de pós-vendas e manutenção enquanto aguardam um ambiente com menos incertezas para os negócios. A recuperação dos preços do minério de ferro representa uma tendência de alta no segundo semestre.

Nesse período, ficaram mais protegidas as empresas que estavam com projetos de longo prazo em carteira, bem como as que têm um portfólio mais diversificado, por exemplo, aqueles fornecedores com equipamentos de movimentação de transportadores de minérios e de grãos. Isso porque os investimentos em equipamentos no agronegócio têm sido representativos já há alguns anos. Os clientes têm sinalizado que pretendem manter investimentos previstos.

A Takraf avalia que o número significativo de projetos nas diversas fases de desenvolvimento nos indica uma tendência de melhora nos próximos anos. “Avaliando o nosso negócio pelo número de oportunidades, podemos dizer que o ano está sendo muito bom. Estamos trabalhando em um bom número de projetos, tanto para portos como para movimentação de materiais dentro das mineradoras”, diz o consultor da empresa, Newton Lima.

No Brasil, a Takraf é conhecida por seus equipamentos de manuseio de minérios. A empresa recebe consultas para fornecimento de equipamentos para reposição ou expansão de praticamente todos os principais portos de embarque de minérios do Brasil, como São Luís (MA), Vitória (ES) e Sepetiba (RJ). A linha de produtos da fabricante abrange transportadores de correias tradicionais e de longa distância, transportadores de correias tubulares, stackers, reclaimers, viradores de vagões, carregadores e descarregadores de navios.

A Takraf identifica crescente interesse por transportadores de correia menos tradicionais, como os transportadores tubulares e transportadores de longa distância com curvas horizontais e verticais que, além da redução de custos, têm a vantagem de reduzir o impacto no meio ambiente. A fabricante acredita que o aumento de eficiência e produtividade para máquinas de pátio e sistemas para movimentação de minérios é uma busca comum entre os principais operadores de terminais.

Lima observa que os clientes parecem ter se adaptado muito bem ao trabalho remoto. Ele conta que, durante a pandemia, o número de consultas e estudos aumentou bastante em relação ao mesmo período do ano passado. O consultor associa essa demanda ao fato de a Takraf ter um departamento específico para ofertar manutenções preditivas, preventivas, corretivas e serviços de engenharia e supervisão. “Temos recebido consistentemente várias consultas para executar tais serviços ou prestar a supervisão dos mesmos”, destaca.

A Aumund continua focada em fornecer a terminais portuários e a clientes que tenham plantas siderúrgicas ou de mineração próximas às áreas portuárias e que praticamente integram suas operações. Em outros países da América do Sul que não tenham processamento dessas matérias-primas, o foco está em portos e nas atividades de mineração.

O gerente de vendas da Aumund, Átila Soares, lembra que houve um freada nas visitas in locu durante os primeiros meses de pandemia. Algumas visitas marcadas foram canceladas e agendadas pelos clientes desde junho. Devido aos bloqueios nas fronteiras, a divisão regional da Aumund tem interagido com seus clientes por videoconferências e pela rede de representantes que a empresa tem em todos países na América Sul.

Soares explica que a maioria dos projetos é para melhorias operacionais e otimização de capacidades. No entanto, a Aumund também recebeu consultas de projetos novos. O gerente de vendas da empresa diz que a atividade de mina está aquecida e os grandes países mineiros da região —Brasil, Chile e Peru — estão com consultas e investindo em mineração.

Ele acrescenta que a questão ambiental reforça essa demanda na medida em que algumas modificações de processo da atividade na mina, como a filtragem de rejeitos, tem aparecido com mais força nos projetos e demandando investimentos. “Notamos que, na área portuária, houve uma pequena freada por causa da Covid-19. Alguns projetos que estávamos tratando no começo do ano com perspectivas boas, ficaram em stand-by aguardando melhora da pandemia”, relata Soares.

Na área portuária, três equipamentos aparecem com consultas em andamento: máquinas de pátios, empilhadeiras e retomadoras. No último ano, a Aumund também percebeu consultas para empilhadeira móvel sobre pneus ou esteiras. O Stormajor é composto de um alimentador com lança em um único chassis. O equipamento pode ser alimentado tanto por caminhões basculantes, quanto por pás carregadeiras.

Soares diz que essa é uma solução versátil para movimentação tanto para minérios quanto para fertilizantes, coque e carvão. Ele explica que esse equipamento evita danos ao material devido a seu manuseio excessivo. Quando ele chega em caminhão basculante, não precisa tombar o material no chão e recuperá-lo com uma pá carregadeira. A lança pode ser abaixada, reduzindo a queda livre do material.

Além do empilhamento, o Stormajor também pode ser empregado no carregamento de barcaças e vagões, aumentando suas aplicações dentro de um terminal portuário. No Brasil, a fabricante tem esse equipamento manuseando bauxita e coque. No Peru, os equipamentos movimentam concentrado de cobre.

A Aumund acredita em um começo de ano mais aquecido em 2021, com alguns projetos tomando forma. Soares diz que alguns clientes com propostas em aberto já estão com expectativa melhor, mas ainda com um pouco de receio de como a retomada deve se apresentar.

A Terminal Full Dealer (TFD) vê 2020 se mostrando como um ano atípico, mas com o número de consultas por equipamentos similar ao de anos anteriores. “Isso é a prova de que o nosso Brasil não pode parar, que projetos de longo prazo são feitos para sair da prancheta mesmo que com um certo nível de tropicalização. Claro que 2020 não deverá ser lembrado como o ano recorde de vendas, porém não estará esquecido nas estatísticas”, salienta o diretor comercial da TFD, Renato Macedo.

Macedo diz que já é possível enxergar alguma melhora nas demandas para esse tipo de equipamentos. Segundo o diretor, os projetos estão em andamento e devem se concretizar na virada de 2020 para 2021. “Estamos falando de projetos de infraestrutura de longo prazo, empresas que pretendem deixar o seu legado para outras gerações e que, mesmo com Covid, dólar alto, ainda estão dando sequência em seus projetos”, enaltece.

A TFD afirma que vem investindo na oferta de serviços e, hoje, conta com uma equipe com oito engenheiros aptos a lidar com todos os tipos de equipamentos comercializados pela empresa, serviços e peças. “A cada ano que passa, sinto que os terminais ficam mais profissionais no quesito manutenção preditiva e preventiva tentando evitar ao máximo a corretiva de emergência”, observa Macedo. Ele acrescenta que isso permite aos terminais reduzir os custos operacionais (Opex). A empresa também oferece treinamento e capacitação aos clientes atendidos de Manaus (AM) a Rio Grande (RS).

A representante trabalha com a linha de guindastes móveis de cais da marca Konecranes Gottwald sob pneus ou portal, além da linha da Telestack, sua mais nova representada. A TFD conta também com o sistema Roltainer, que possibilita fazer uma operação casada entre esses três produtos. Para a TFD, os departamentos de engenharia e manutenção dos terminais têm buscado de forma contínua o aumento de eficiência e produtividade para máquinas de pátio e sistemas para movimentação de minérios.

O diretor comercial da Rimac, Marcelo Vieira, conta que os atuais clientes mantiveram suas operações e que a representante recebeu novas consultas para equipamentos para o escoamento de minério de ferro através do estado da Bahia. “Operações teste foram realizadas e estamos apostando que será uma tendência e assim precisarão fazer investimentos no curto e médio prazo”, analisa Vieira. Na área de movimentação de minério de ferro, a empresa recebe demandas de clientes nos estados do Ceará, Bahia e Rio de Janeiro. Para granéis sólidos em geral, há procura em terminais de todo o Brasil.

Vieira confirma que, no início da pandemia, projetos e investimentos ficaram parados e aos poucos voltaram. Ele diz que, atualmente o ritmo voltou ao normal. A avaliação é que os atuais e novos clientes estão procurando alternativas e vão pôr seus planos de investimento em ação. “O Brasil precisa continuar o investimento em infraestrutura, é um caminho longo e sem volta”, defende.

A linha principal da Rimac inclui grabs do fabricante alemão Peiner-Smag, com soluções e aplicações para manuseio de granéis sólidos, tanto no embarque como no desembarque de navios. Outro parceiro da representante é com a brasileira Bulkbraz, que tem uma linha de baias graneleiras específicas para uso no embarque de minério em navios, quando o operador não dispõe de guindastes de terra do tipo shiploader. Segundo Vieira, os clientes buscam principalmente soluções que aumentem sua produtividade operacional com segurança.

A Rimac observa que os clientes estão cada vez mais conscientes da necessidade de aplicar manutenção preventiva e preditiva em seus equipamentos a fim de reduzir o custo operacional (Opex) e downtime, ampliando a vida útil e retorno de investimento. Uma das apostas da representante é, para todo novo equipamento entregue, a realização de treinamento à equipe de manutenção, com visitas frequentes para acompanhar máquina, equipe e prestar eventuais assistências de reciclagem.

A TMSA se considera em situação relativamente privilegiada, em função do ciclo de negócios ser mais longo e da carteira de pedidos que assegura à empresa razoável carga de trabalho para grande parte deste ano. O diretor comercial da empresa, Paulo Lambert, conta que a situação financeira da TMSA, no segundo semestre é razoável e relativamente estável. “A diversificação em termos de segmentos de mercado, famílias de produtos e, em menor grau, distribuição geográfica de nossas vendas, é uma importante vantagem competitiva em momentos de crise”, destaca Lambert.

A maioria dos clientes da TMSA continua a sinalizar à empresa que pretende dar sequência aos investimentos planejados. “Esperamos poder fechar novos negócios. Durante o ano, alguns setores serão menos afetados por esta crise”, estima Lambert. As apostas da empresa são: o agronegócio, vinculado à crescente necessidade alimentar do mundo; a mineração, que se beneficiará de investimentos em obras de infraestrutura e construção civil em geral, usuais medidas anticíclicas da maioria dos países; bem como seus respectivos terminais portuários.

Lambert diz que a quantidade de consultas recebidos tem sido bastante expressiva e permite enxergar uma melhora de demanda para esse tipo de equipamentos nos próximos meses. O Foco da TMSA é em terminais portuários para grãos, segmento em que a empresa fornece ou já forneceu para: Tegram (MA); Cargill, em Paranaguá; Terminal XXXIX, em Santos; TEG/TEAG, no Guarujá (SP); e Coamo, também em Paranaguá. Na área de minérios, a TMSA forneceu os equipamentos de manuseio do Porto do Açu (RJ), transportadores tubulares para o desembarque de carvão em Pecém (CE), sistema de carregamento de bauxita em Vila do Conde (PA).

A TMSA tem um departamento de peças e serviços que oferece suporte técnico, peças de reposição e serviços para sua linha de equipamentos. O DPS, como é chamado trata de contratos de manutenção, instalação assistida, assistência técnica e treinamentos. Lambert explica que cada modalidade pode ser adaptada para a realidade e a necessidade de cada cliente.

As principais soluções para movimentação de minérios dentro do portfólio oferecido pela TMSA abrangem transportadores, empilhadeiras, carregadores de navios, eletrocentros, peças de reposições, sensores e filtros. “Com o aumento da demanda e comercialização de minérios nos terminais portuários, empresas estão investindo na automação de processos e em equipamentos que suportem o aumento na velocidade dos embarque de minérios, fator determinante para o atingimento de expressivos índices de eficiência e produtividade”, observa Lambert.

No Porto de Itaguaí (RJ), o retorno das operações da Companhia Portuária Baía de Sepetiba — CPBS (Vale) proporcionou acréscimo de 60,82% na movimentação de minério de ferro do terminal. De acordo com a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que administra o porto organizado, esse resultado se deve à volta da produção das minas de minério que atendem ao terminal. A movimentação na CPBS atingiu a marca 6.892 milhões de toneladas no acumulado até julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior.

O superintendente de gestão portuária de Itaguaí e Angra dos Reis, Alexandre Neves, destaca que o incremento da movimentação em referência, impulsionado pela alta do dólar e pelo preço do minério, gerou acréscimo de 104,22% no acumulado até agosto do faturamento da CDRJ referente ao contrato de arrendamento CPBS, o que representa R$ 23,912 milhões comparado ao mesmo período de 2019.

O Porto Sudeste projeta movimentar 17 milhões de toneladas de granéis em 2020. A administração do porto considera que, com o atual ritmo de operação, é possível até ultrapassar essa meta. Um dos fatores que contribuiu para o recorde operacional, mais de três milhões de volume movimentados em agosto, foi início do trabalho com importação. Este ano, a novidade na operação ficou por conta da movimentação de diversos granéis sólidos.

Além do minério de ferro, que é seu carro-chefe, o terminal agregou pelota, escória e carvão a suas atividades. “Como o Porto Sudeste é um terminal novo e foi projetado para movimentar tipos variados de cargas, contamos com estrutura e equipamentos modernos em nossas operações”, ressalta a administração do porto.

O Porto Sudeste tem capacidade para movimentar até 50 milhões de toneladas de todos os tipos de granéis sólidos por ano. Numa segunda fase, atualmente em processo de licenciamento, a capacidade poderá ser expandida para até 100 milhões de toneladas por ano. O terminal é considerado um dos mais eficientes do país com tempo recorde de descarregamento de vagões – duas horas e meia.

O Complexo do Pecém (CE) movimentou mais de 2,7 milhões de toneladas de minério de ferro nos oito primeiros meses de 2020. Essa é uma das principais cargas movimentadas pelo Porto do Pecém, que movimentou a média anual de aproximadamente 4,5 milhões de toneladas/ano de 2017 a 2019, com curva crescente de movimentação. O desembarque dessa carga acontece através de esteiras transportadoras, com as operações realizadas em um berço exclusivo, no píer 1, onde acontecem as movimentações de granéis sólidos (carvão mineral e minério de ferro).

Eventualmente, acontecem operações de descarga de minério de ferro no terminal de múltiplas utilidades (TMUT), com auxílio de guindastes MHC e grabs, com a saída da carga correndo por meio de caminhões, que levam o minério até seu destino, dentro da área industrial do complexo. “Uma vez que somos um porto-indústria, a pandemia nos afetou negativamente, fazendo com que nossa movimentação global apresentasse uma queda mensal de mais de 10% nos últimos três meses, inclusive o minério de ferro, que também teve sua movimentação reduzida no terminal”, relata o gerente de negócios portuários do Complexo do Pecém, Raul Viana.

Após a segunda ponte de acesso aos píeres e do segundo portão de acesso ao terminal portuário do Pecém, agora há outra opção para quando há minério sendo descarregado pelo TMUT. Nos últimos anos, o porto havia recebido melhorias como uma esteira de minério e dois MHCs e três moegas no píer 1, que podem ser utilizados como equipamentos de contingência na falha do descarregador de minério/carvão.

O minério movimentado no complexo atende basicamente à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), cuja capacidade instalada atual é de produzir três milhões de toneladas de placas de aço/ano nesta primeira fase do projeto. A expectativa é dobrar esse número, chegando a seis milhões de toneladas de placas de aço/ano. “Nos próximos anos, esperamos que o volume de minério aumente bastante em função da segunda fase de expansão da CSP”, projeta Viana.

Ele revela que, além dos desembarques, existem outros projetos que estão em desenvolvimento para possibilitar a exportação de minério de ferro através do Porto do Pecém. Contudo, como esses projetos ainda não estão consolidados, ainda é difícil prever qual seria o aumento de demanda e em que horizonte de tempo. Também estão nos planos novas opções logísticas para escoar a produção e a exportação de minério através do porto.

A VLI registrou uma redução na movimentação de minérios por conta da diminuição da produção de aço, reflexo dos impactos relacionados a Covid-19 sentidos a partir do segundo trimestre. "Contudo, no terceiro trimestre os volumes já foram melhores, e estamos retomando de forma gradativa a normalidade", afirma gerente geral da área de siderurgia e construção da VLI, Asley Ribeiro.

Este ano, a VLI realizou os primeiros embarques de minério de manganês no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), em Sergipe, abrindo mais uma oportunidade de escoamento de minerais pelos portos operados pela VLI, além de ampliar o volume de embarque no terminal portuário de São Luís (MA).

A VLI movimenta cerca de quatro milhões de toneladas de minério pelo modal ferroviário e recebe cerca de 4,8 milhões de toneladas de minério de ferro por meio do Porto do Pecém. A empresa tem expectativa de aumentar o transporte desse insumo em 2021.

No Porto do Pecém, a VLI investiu em mais uma moega de descarga com objetivo de aumentar a capacidade de desembarque de minério de ferro. "Com o investimento, a empresa aumentou em 23% a sua capacidade de descarga no local, garantindo regularidade e confiabilidade no abastecimento do nosso cliente", destaca Ribeiro.

A Samarco planeja retomar as atividades operacionais de forma gradual, inicialmente com 26% de sua capacidade produtiva, atingindo produção de aproximadamente entre sete e oito milhões de toneladas de pelotas por ano a partir de 2021. Além do escoamento da produção a partir da retomada, a Samarco manterá as atividades complementares no Porto de Ubu por meio do recebimento e de embarques de granéis sólidos para terceiros. “A retomada será de forma gradual, inicialmente, com um concentrador em Germano (MG) e uma usina de pelotização em Ubu (ES)”, informa a companhia.

A empresa mantém a previsão de retomada operacional para o final do ano, após a implantação do sistema de filtragem, que está em andamento, e a conclusão das atividades de prontidão operacional. Com a obtenção da licença de operação corretiva (LOC), aprovada em outubro de 2019 pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a empresa afirma que detém todas as licenças ambientais necessárias para reiniciar suas atividades operacionais.

O terminal marítimo de Ponta de Ubu está localizado em Anchieta (ES), a cerca de 80 quilômetros de Vitória. A unidade tem dois berços de atracação com calados de 16,8 m e 13 m em um píer de concreto com dimensões 313 x 22 m, protegido por um quebra-mar em forma de “L”, capaz de receber navios de até 210 mil toneladas. O porto tem um sistema de embarque com capacidade instalada de até 33 milhões de t/ano. A unidade tem três pátios, com capacidade para armazenar até 2,3 milhões de toneladas de pelotas, cercados por barreiras de vento que contêm a emissão de particulados. A recuperação do material é feita por meio de um sistema de correias e o embarque por meio de um shiploader com capacidade de 12.500ton/h.

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) espera uma boa movimentação de commodities no segundo semestre, não somente para grãos e combustíveis. Após o encerramento da safra de soja, a avaliação é que as exportações de milho também devem ser positivas na segunda metade de 2020. O presidente da ATP, Murillo Barbosa, diz que, no caso do minério de ferro, a tendência está positiva, com preço na casa dos US$ 130 como forte indicativo de alta.

Dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) apontam que, de janeiro a agosto, o faturamento do setor é de R$ 93,8 bilhões e a arrecadação total de impostos soma R$ 32,3 bilhões. Considerando o primeiro semestre de 2020, o saldo da balança comercial de minérios correspondeu a 50% do saldo comercial brasileiro, segundo o Ibram. O instituto apurou que que os investimentos das mineradoras no Brasil são estimados em US$ 32,5 bilhões para o período 2020-2024, valor que se mantém estável desde novembro de 2019.

Para o instituto, esses indicadores comprovam a importância da mineração para a economia nacional. “A pandemia não arrefeceu os ânimos quanto aos investimentos no setor”, afirma o diretor-presidente do Ibram, Flávio Penido. Ele avalia que, em linhas gerais, não houve paradas das operações na mineração brasileira durante a pandemia. O instituto destaca a portaria 135/2020 do Ministério de Minas e Energia, publicada em março, que estabeleceu a atividade de mineração como essencial, desde que respeitadas as diretrizes do Ministério da Saúde para conter o avanço da Covid-19. A leitura foi que, num primeiro momento, as exportações do Brasil para a China caíram devido à desaceleração da economia chinesa, um dos primeiros países afetados pela contaminação.

“Nos últimos 12 meses, vínhamos observando uma queda no volume de exportação, muito em função das adequações de produção de minério de ferro à legislação de barragens em todo Brasil”, lembrou Penido. Ele conta que isso afetou diretamente o volume de produção e de exportação do minério de ferro, que é o principal produto da pauta de exportação mineral. Houve queda de 12% de 2019, em relação a 2018, e o volume esperado para 2020 deve ser 15% menor.

A expectativa do Ibram é que o minério de ferro recupere, entre três e quatro anos, o volume de produção que tinha em 2018. O setor movimenta anualmente cerca de dois bilhões de toneladas de minérios, somando mais de 80 tipologias minerais produzidas no Brasil. Para minério de ferro e agregados da construção civil, há perspectivas de aumento de volume nos próximos anos. Os agregados foram impulsionados durante o período da pandemia com a movimentação das obras residenciais e comerciais.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE
Publicado em 10/16/2020 as 06:07 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 16/10/2020 - 16:26

Portos melhoram gestão ambiental, mas IDA revela indicadores que precisam ser melhorados

A atividade portuária, por sua própria natureza, impacta o meio ambiente e a comunidade a sua volta. Os riscos podem estar relacionados à contaminação de solo, água e ar, em razão de operações como dragagem, movimentação de cargas diversas, incluindo perigosas, entre outros serviços. E na busca pelo cumprimento de convenções internacionais que traçam diretrizes sobre esses impactos e diante da centralidade do debate ambiental na agenda contemporânea, os portos vêm aprimorando a cada ano a gestão do meio ambiente nas suas atividades. Apesar disso, há aspectos que precisam ser melhorados para garantir a máxima redução de possíveis danos.

Um dos entes com competência no Brasil para o tratamento das questões ambientais junto aos transportes aquaviários e atividades portuárias é a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). E para a avaliação do atendimento à legislação (Lei nº 10.233/2001) e da adoção das boas práticas, a agência criou um sistema de monitoramento da gestão ambiental dos portos. As vistorias levantam uma série de informações que dizem respeito a licenciamento ambiental, gerenciamento de riscos, controle dos diferentes tipos de poluição, entre outros aspectos. E para aprimorar essa análise, em 2013 a Antaq criou o Índice de Desempenho Ambiental (IDA). O índice qualifica as gestões, simplifica informações e promove um ranking de avaliação entre os portos.

Desde que o IDA foi criado, o aperfeiçoamento da gestão ambiental por parte das autoridades portuárias se tornou uma meta a ser alcançada. No Porto de Paranaguá, a diretoria de meio ambiente foi criada um ano após o surgimento do IDA e logo o porto buscou se adequar e fazer o licenciamento ambiental. Por essa razão, segundo o diretor de meio ambiente, João Paulo Ribeiro Santana, a gestão conquistou um bom desempenho na avaliação desde o início. Na última análise do índice, de 2019, o Porto de Paranaguá se manteve entre as primeiras colocações do ranking com avaliação de 99,29%.

Após o licenciamento do porto, Santana afirma que foram seguidas ao longo dos anos todas as recomendações da autoridade ambiental “como uma receita de bolo”. Isso fez com que, de forma consecutiva, o porto tenha conquistado as primeiras colocações no IDA. Porém, segundo ele, alcançar a marca dos 100% para um porto público ainda representa um desafio, visto que existem entraves burocráticos próprios da gestão de um porto organizado.

O licenciamento ambiental representa um dos principais pontos de análise da Antaq. Um exemplo disso é que portos sem licença acabam por figurar entre posições mais baixas no ranking. Com a marca de 46, 37% no IDA de 2019, o Porto de Natal conseguiu a licença de regularização de operação expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) somente em junho deste ano. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), todas as condicionantes foram atendidas pelo porto para a obtenção da licença e isso deve impactar positivamente na próxima análise do IDA.

A companhia avalia que os indicadores utilizados pelo índice veem o porto de forma estática, ou seja, se tem ou não licença de operação. Desse modo, caso o terminal portuário já disponha de licenciamento sua avaliação “ganha picos elevados”. Outro aspecto que segundo a Codern contribui para o baixo índice do IDA no porto está associado a sua cultura empresarial ainda muito rígida. Com 85 anos de existência, a companhia não absorve tão facilmente mudanças. Além disso, de acordo com a Codern o Porto de Natal não tinha até pouco tempo uma política socioambiental verticalizada e integrada ao planejamento da companhia, nem trabalhava com uma equipe multidisciplinar que atendesse a todas as frentes necessárias.

Um dos indicadores analisados pela Antaq para a elaboração do índice refere-se a ações de promoção da saúde nos portos. E o Porto de Natal apresentou um baixo desempenho nesse aspecto no levantamento que tomou por base o ano de 2018. A companhia afirma que, embora tenha formalizado parcerias importantes com órgãos de saúde desde 2014, crises econômicas e de saúde no estado interromperam alguns desses projetos.

A Codern firmou parcerias e criou, em 2014, o Comitê Gestor Local de Saúde e Segurança do Trabalhador, composto pelas secretarias de saúde do estado e do município, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos. E elaborou o projeto Circuito Saúde nos Portos. O programa tem por meta atingir não somente a comunidade portuária mas também moradores das áreas adjacentes com a promoção de exames e palestras sobre temas relevantes à saúde.

Em 2016, essa parceria foi fortalecida por meio da cooperação institucional em nível nacional junto ao SEST/SENAT e à Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), com a disponibilidade de recursos destinados a publicidade, profissionais de saúde e incentivos promocionais. Porém, de acordo com a companhia, devido à crise na saúde do estado não foi possível viabilizar o programa em 2017. Somando-se a isso, não foi possível também renovar o convênio com os órgãos nacionais.

Já em 2018, o estado do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor da saúde, o que tornou mais uma vez inviável a parceria estadual, com a disponibilização dos profissionais da rede de saúde e a realização do Circuito Saúde nos Portos. No entanto, com a secretaria municipal de saúde foi possível realizar as imunizações, o que se estendeu até este ano, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.

Apesar do baixo desempenho na promoção da saúde pela análise do IDA de 2019, o Porto de Natal conseguiu realizar todas as medidas necessárias de combate à pandemia este ano. Foram adotadas medidas de distanciamento social, adquiridos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); realizados treinamentos dos colaboradores; elaborados protocolos de saúde e monitoramento diário da saúde dos colaboradores, entre outras ações de enfrentamento.

Uma das primeiras medidas tomadas pelos portos para lidar com a crise sanitária foi a atualização dos Planos de Contingência em Saúde. No entanto, quando foi decretada a pandemia no Brasil, a atualização do plano da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) estava em análise pela Anvisa e, devido às medidas de isolamento social, a companhia não conseguiu ter o retorno da agência em relação à nova versão do plano. Desse modo, para promover as medidas de combate à doença, a CDRJ adotou iniciativas mitigadoras dos riscos da pandemia paralelamente à revisão do Plano de Contingência — que ficou paralisado.

Assim, segundo a companhia, foram publicadas resoluções para regulamentar o uso de EPIs e foram realizados monitoramentos de saúde dos trabalhadores. A CDRJ também aumentou a oferta de lavatórios para a higienização das mãos, entre outras ações. Além disso, um comitê de representantes de todas as empresas que atuam no porto passou a se reunir periodicamente para compartilhar experiências e monitorar em conjunto a situação.

A companhia também afastou o pessoal dos grupos de risco que atuam nas áreas operacionais. Por essa razão, e levando em consideração que os portos do Rio de Janeiro mantêm um grande número de colaboradores naquele grupo, as equipes operacionais ficaram com pessoal reduzido, inclusive na área de gestão ambiental. Com isso, a CDRJ precisou se adaptar e atuar com foco nas atividades de rotina, como fiscalização. Nesse período foi implantado o Centro de Controle Operacional. De acordo com a companhia, por meio desse centro foi possível realizar o monitoramento remoto com base nas imagens das câmeras no porto.

Durante o ano de 2019, a CDRJ enfrentou problemas de caixa e precisou realizar cortes severos de despesas. Isso incluiu o treinamento e a capacitação de funcionários da gestão ambiental. Sendo este um dos indicadores para a avaliação do IDA, o Porto do Rio de Janeiro apresentou um baixo desempenho, com dados que indicam que menos de 50% dos trabalhadores do setor participaram de capacitação. “Nesse contexto, a baixa oferta de capacitações na área de gestão ambiental no Rio atrapalhou a execução de um programa de capacitação na área”, diz o diretor de relações com o mercado e planejamento da CDRJ, Jean Paulo Castro e Silva. Ele afirma, porém, que a partir deste ano, com o aumento das receitas, houve a retomada da capacitação, a partir da oferta de treinamentos não presenciais como um efeito indireto da pandemia.

Outros aspectos de baixo desempenho no Porto do Rio de Janeiro, de acordo com o levantamento do IDA 2019, dizem respeito às ações de monitoramento da poluição atmosférica, qualidade da água e gerenciamento de resíduos sólidos. A companhia reconhece que precisa implantar ações mais efetivas de controle da poluição e de monitoramento da condição da água. “Uma das boas coisas dessa iniciativa da Antaq, de medir o desempenho das autoridades portuárias por meio de índices, é não somente mostrar onde estamos no caminho certo, mas também apontar onde necessitamos melhorar”, diz Silva.

De acordo com ele, o porto vem negociando com alguns dos arrendatários alterações nos contratos de arrendamento que prevejam regras que possibilitem a atuação mais eficiente na área ambiental. Com relação ao gerenciamento de resíduos sólidos, há uma parceria com a cooperativa de catadores para a retirada de recicláveis, chamada de Reciclaporto.

A interação do porto com as empresas arrendatárias e a comunidade do entorno está entre as principais razões para que fosse possível um salto de 32,63% no IDA 2018 para 65,10% em 2019. Segundo Silva, a Gerência de Meio Ambiente e de Segurança e Saúde e as empresas vêm buscando ações conjuntas para melhorar a qualidade ambiental das operações portuárias.

Outro indicador de grande relevância para as operações portuárias são os planos de prevenção de riscos e ocorrência de acidentes. O levantamento feito pela Antaq tomando como referência o ano de 2018 indica que o Porto do Rio de Janeiro também apresentou um baixo desempenho nesse quesito. Entre os planos existentes voltados para a prevenção desses riscos, o porto ainda não tem o Plano de Ajuda Mútua previsto na Norma Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho Portuário (NR-29).

Para consolidação do plano, a CDRJ vem finalizando o processo de contratação de brigada de incêndio. Entre 2019 e 2020, alguns pequenos incidentes ocorreram no Porto do Rio de Janeiro, mas que não resultaram em maiores ocorrências. Além disso, houve um acidente recente de afundamento de embarcação, que também não resultou em dano ambiental. Silva informa que a embarcação foi cercada com barreiras de contenção, de forma preventiva, para o caso de possíveis vazamentos, que não ocorreram.

No Porto de Santos, o indicador sobre ocorrência de acidentes passou de uma avaliação negativa, em 2018, para boa, em 2019. De acordo com a Santos Port Authority (SPA), o ano de 2018 foi marcado por ocorrências envolvendo embarcações, como as relacionadas a vazamentos de óleo ocasionados pelo soçobramento de barcos pesqueiros em condições de abandono, ou ainda por falhas operacionais em navio mercante. A companhia atribui a melhoria da pontuação desse indicador ao fato de terem sido intensificadas as ações de fiscalização de rotina. Além disso, foram viabilizadas, desde o ano passado, ações de fiscalização ambiental a bordo de embarcações, contribuindo para a conscientização de não conformidades e atos de negligência.

O porto em conjunto com outras autoridades intervenientes vem realizando ações especiais de fiscalização que têm garantido mais eficiência nas atividades a bordo dos navios. Dentre essas ações, está a Operação Descarte, dedicada à repressão de irregularidades em atividades de lavagem de porões de navios graneleiros, e a Operação Taifa, como ficaram conhecidas as inspeções ambientais com foco em irregularidades no gerenciamento de resíduos em navios. Essas ações de fiscalização conjuntas foram viabilizadas no âmbito do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Embarcações (GT/MAE), vinculada à Comissão Local das Autoridades nos Portos (Claps) e coordenada pela Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (Sumas) da SPA.

Sobre o gerenciamento de produtos considerados perigosos, como é o caso do nitrato de amônio, substância que provocou uma grande explosão na região portuária de Beirute, capital do Líbano, no último mês, a SPA afirma que todos os terminais que operam esse tipo de marcadores são licenciados pelo órgão ambiental. De acordo com a autoridade portuária, no âmbito de cada processo de licenciamento são estabelecidas condições específicas e controles para as operações, dentre as quais normalmente figura o Programa de Gerenciamento de Riscos, o qual estabelece os controles necessários para a realização das atividades de forma segura.

O armazenamento do nitrato de amônio no Porto de Santos ocorre em um terminal especializado em operação de fertilizantes, localizado na Margem Esquerda (Guarujá). Já para a armazenagem desse produto existem medidas de controle a fim de garantir a manutenção das condições de segurança. Dentre elas, a SPA cita o monitoramento de umidade e temperatura da mercadoria armazenada; o controle do tempo de recebimento e expedição do produto, de modo que evite o armazenamento da carga por longo período, como teria ocorrido em Beirute; previsão de medidas para o resfriamento do produto caso haja seu aquecimento; combate a incêndios; controle de manutenção de equipamentos; e medidas para evitar a contaminação do produto durante a sua movimentação.  

Na Margem Direita do Porto de Santos, o nitrato de amônio é movimentado por descarga direta, isto é, onde a mercadoria é desembarcada do navio diretamente sobre os caminhões, e segue com destino para a área externa do porto. Esse tipo de operação conta com a utilização de equipamentos e alguns cuidados diferenciados, como o uso de funis com sistemas de despoeiramento (funis ecológicos), para evitar a dispersão do produto. Tais operações são acompanhadas por equipes de fiscalização do porto.

A SPA afirma que tem um plano anual de fiscalização que prevê a realização de vistorias em todos os terminais do porto. Nessas fiscalizações são verificadas as condições de segurança das operações. No caso da constatação de não conformidades, os terminais são notificados, sendo exigida a adoção das medidas corretivas necessárias. Caso sejam observadas situações de risco e de poluição ambiental, as operações são paralisadas, podendo ser retomadas apenas depois da aplicação das medidas corretivas e de controle.

Outras ações também são realizadas no controle das atividades de manutenção dos terminais de granéis líquidos da Alemoa e Ilha de Barnabé. Devido às operações com produtos inflamáveis, todas as atividades de manutenção são feitas mediante autorização do setor de segurança do trabalho do porto e emitida por meio de uma permissão. Além disso, por meio de uma resolução interna, a SPA impede o armazenamento de determinados tipos de mercadorias dentro do porto organizado. A movimentação das mesmas se limita à descarga, na qual a mercadoria é desembarcada do navio diretamente sobre um caminhão e segue com destino para a área externa do porto.

Com a falta de uma agenda ambiental institucional (interna), o Porto de Santos apresentou desempenho negativo neste que também representa um dos indicadores do IDA da Antaq. Segundo a SPA, o porto tem desde 2014 uma Agenda Ambiental que, embora agregue componentes de natureza institucional, tem um caráter mais típico de uma Agenda Ambiental Local, tendo sido classificada desta forma no IDA da Antaq por esse motivo. No entanto, uma agenda institucional está em processo de estruturação e deverá atender ao objetivo de melhoria do desempenho ambiental do porto. Apesar disso, a autoridade portuária garante êxito nas boas práticas adotadas pela gestão. Porém, em virtude da pandemia da Covid-19, parte das ações previstas para o primeiro semestre de 2020 em relação à agenda ambiental institucional não pôde ser priorizada.

Embora vários representantes do núcleo ambiental do porto tenham sido redirecionados para ações de prevenção e enfrentamento à pandemia, a SPA afirma que conseguiu manter os compromissos de monitoramento ambiental, tendo, inclusive, obtido avanços significativos na área. Um deles foi o encaminhamento das ações necessárias para viabilizar o cumprimento da Licença de Operação do Porto de Santos. Apenas neste ano, após a condução dos devidos processos licitatórios, foram efetivados oito novos contratos relativos à prestação de serviços correlatos às condicionantes da licença, cuja soma dos preços globais se aproxima de R$ 10 milhões.

De acordo com a SPA, foi dada continuidade às ações de prevenção e mitigação de ocorrências ambientais, com a manutenção da equipe técnica especializada e base operacional para atuar 24 horas por dia. Dentre os trabalhos nesse segmento realizados no período de pandemia, a empresa destaca o trabalho junto ao navio Professor W. Besnard, no qual a atuação evitou a ocorrência de acidente que poderia gerar impactos ambientais de grandes proporções.

No Porto de Suape (PE) todas as atividades ambientais foram mantidas, dentro do cenário de pandemia, com todas as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde. Entre as ações realizadas neste ano destacam-se o monitoramento de sedimentos, biota e espécies exóticas; o monitoramento meteoceanográfico; liberações de embarcações; fiscalizações; celebração de novos contratos e projetos para resposta a emergência, tendo em vista a continuidade das operações portuárias e seus cenários de risco. As reuniões e gestões de contratos passaram a ser feitas remotamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do porto.

As ações de contingência e emergência em saúde pública em Suape também são da responsabilidade do setor ambiental, por meio do Plano de Contingência e Emergência em Saúde Pública. Com isso, os protocolos de resposta, envolvendo cenários com tripulantes suspeitos de contrair a doença, foram articulados junto às instituições competentes. Porém, de acordo com a autoridade portuária não houve interrupção dos trabalhos presenciais para fiscalizar as operações portuárias, em cumprimento das portarias estabelecidas pelo porto.

O IDA 2019 de Suape foi 85,40% contra 72,05% em 2018. O crescimento expressivo, segundo o diretor de meio ambiente e sustentabilidade do porto, Carlos André Cavalcanti, se deu, especialmente, pela retomada do Programa de Monitoramento Ambiental, o qual se dedica à avaliação da qualidade da água, sedimentos e da caracterização da biota marinha. De acordo com ele, o monitoramento passou por uma readequação, tendo em vista a ausência de um programa padronizado preestabelecido para o setor portuário, bem como para subsidiar uma caracterização ambiental eficiente do território.

Além disso, segundo ele, foram tomadas medidas para redução do consumo energético da instalação portuária, a exemplo do Programa de Eficiência Energética que se dedica ao uso de energia limpa. Ele destaca que houve crescimento na dotação orçamentária destinada ao setor de meio ambiente, em paralelo ao crescimento da dotação orçamentária do próprio porto.

Entretanto, conforme avaliação dos indicadores do IDA de 2019, o Porto de Suape apresentou, entre outros aspectos, baixo desempenho no quesito sobre redução e reúso da água. Cavalcanti explica que, atualmente, a reutilização da água é feita apenas no edifício sede, já concebido com base em um sistema de reúso do produto consumido diariamente em áreas verdes e descargas. Segundo ele, no porto ainda existem algumas dificuldades estruturais que estão sendo tratadas antes de avançar para a questão da reutilização. “Também estamos trabalhando em outros indicadores, como o acompanhamento de consumo e da eficiência”, frisa.

A CDRN também não apresenta ações efetivas de redução e reúso da água na instalação portuária. No entanto, a companhia afirma que está adotando nova postura socioambiental em seu Planejamento Estratégico 2020/2024 visando implantar práticas pautadas na sustentabilidade e na racionalização de uso dos recursos naturais, a exemplo de energia e água. Outro ponto de baixo desempenho do porto no índice da Antaq diz respeito a ações de monitoramento de poluentes atmosféricos. Segundo a companhia, esse indicador será mais bem avaliado pela agência quando houver a contratação do monitoramento ambiental, que já se encontra em trâmite para licitação.

O indicador sobre movimentação e armazenamento de cargas perigosas no porto também não está dentro dos bons padrões considerados pela Antaq. Sendo um aspecto de relevância após o acidente em Beirute, a companhia ressalta que, tomando como referência o Porto de Natal, que só opera dentro dos limites da sua capacidade, não incorreria em riscos de acidentes e avarias. A CDRN afirma que já dispõe de instrução de serviço sobre o armazenamento de cargas perigosas e está em trâmite o projeto de infraestrutura para delimitação da área de armazenagem de cargas perigosas do Porto de Natal. “A regulamentação foi desenhada conforme a capacidade operacional, caso contrário não seria aplicável”, pontua.

Despontando entre as maiores pontuações do IDA 2019 (99,49%), incluído o indicador sobre cargas perigosas, o Porto de Itajaí (SC), vem buscando o aperfeiçoamento das medidas de contenção de risco. De acordo com a coordenadora do Setor de Meio Ambiente do porto, Médelin Pitrez, sempre que há uma ocorrência catastrófica, como foi o caso da explosão em Beirute é comum que protocolos sejam revistos, o que já vem sendo feito em Itajaí. “Os protocolos sempre devem ser revisados, analisados e constantemente melhorados. Nós sempre vamos ter pontos de melhoria”, diz.

Ela afirma que o porto tem todos os estudos e diagnósticos de avaliação de riscos e que, por isso, já são conhecidos os riscos associados aos produtos armazenados no porto. Com base nesses estudos, foram elaborados planos de gerenciamentos de acidentes, com o objetivo de fazer o armazenamento correto de produto. As cargas incompatíveis não ficam próximas e a área de armazenagem específica para substâncias de risco têm sistemas de combate a incêndio, entre outros protocolos. Alinhado a esses procedimentos, Médelin destaca que o porto também conta com profissionais capacitados para atender a eventuais emergências, além de realizar articulação com as empresas que atuam no porto e com órgão ambientais e de defesa.

No Porto de Paranaguá, o nitrato de amônia representa 3% da movimentação portuária. Além disso, conforme destaca o diretor Santana, o armazenamento da substância fica fora da área do porto. Ele diz que antes mesmo do incidente na capital do Líbano o porto já vinha tomando medidas de segurança nas operações, especialmente no maquinário que carrega fertilizante. Segundo ele, foi dado um prazo para que as empresas se adequassem e instalassem um dispositivo nas máquinas de combate a possíveis explosões e incêndios.

O setor de meio ambiente do porto vem elaborando também um projeto para a produção da própria energia elétrica. Segundo Santana, os diálogos com a empresa CIBiogás já estão adiantados para um projeto de biodigestão de material orgânico que, normalmente, iria para o lixo. “Tudo que cai no chão e que for material orgânico vai virar energia para o porto”, garante. O porto também vem realizando o monitoramento da água subterrânea e de 32 pontos de toda a bacia. Além disso, realiza limpeza dos manguezais e procedimentos de retirada adequada do lixo nos navios para que não polua o mar.

As ações do setor de meio ambiente do Porto de Itajaí dividem-se em estruturais, monitoramento e atividades educativas. Uma dessas ações, voltadas para o reúso e monitoramento da qualidade da água, gerou avaliação máxima no IDA 2019. Segundo Médelin, como ação estrutural o porto realiza a captação da água da chuva e a reutiliza em sanitários e com paisagismo. Na parte de monitoramento, a autoridade portuária promove ações de limpeza da bacia hidrográfica onde o porto está localizado. Ela explica que grande parte dos resíduos de 70 municípios próximos à bacia se acumula às margens do porto. Esse projeto de limpeza envolve a comunidade vizinha, que colabora a partir do trabalho voluntário.

Já no Porto do Recife, o indicador sobre uso consciente de recursos naturais apresentou baixo desempenho. No entanto, o porto afirma que a qualidade da água é realizada com monitoramento constante. Mas admite que buscando alternativas para aplicar, junto aos possíveis arrendatários, o reúso de água e a utilização de energia limpa.

Apesar disso, o porto apresentou um salto significativo no índice da Antaq. Passou de 41,96% em 2018 para 64,44% em 2019. Entre as principais medidas que possibilitaram a melhora do IDA foi a realização da auditoria ambiental que estava pendente. Segundo a autoridade portuária, isso não apenas contribuiu para a melhoria do IDA como também para o cumprimento de requisitos legais. “Prevemos trabalhar na construção da agenda ambiental, conversar com o órgão ambiental sobre o Plano de Área e promover ações voltadas para educação ambiental”, garante.

Dentro do planejamento do porto para aumentar o IDA está um convênio a ser realizado com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o objetivo de contribuir para a realização de monitoramento dos sedimentos e realizar levantamento de espécies exóticas/invasoras nas instalações do Porto do Recife. Além disso, vem sendo construída uma parceria com a Petrobras para realizar o monitoramento das emissões atmosféricas, mas que está dependendo ainda da análise da estatal.

As ações de monitoramento das emissões atmosféricas também estão entre os indicadores de baixo desempenho do porto. Por essa razão, além da parceria com a Petrobras o porto afirma que já fez algumas campanhas de monitoramento nas operações mais expressivas, as quais demandaram ações conjuntas com operador portuário. Em paralelo, vem tentando viabilizar um estudo utilizando o uso de drones, juntamente com programas de avaliação das emissões de poluentes atmosféricos.

O Porto de Itajaí atribui o bom desempenho ambiental no IDA à presença de equipe técnica multidisciplinar atuante na coordenação de meio ambiente. Por ser multidisciplinar, a equipe agrega as várias áreas importantes para o setor como a área ambiental, de segurança, saúde e comunicação. Segundo Médelin, o porto conta também com o apoio de parcerias com órgãos públicos, privados, ONGs, universidades, instituições de ensino, entre outros. Ela destaca que no dia a dia o porto vem aprimorando os controles operacionais para que a atividade portuária seja mais segura, com menor impacto ambiental e, ao mesmo, preservando a saúde de todos os envolvidos.

A autoridade vem buscando também obter a certificação da ISO 14001. Para tanto foi criado um comitê de sustentabilidade com colaboradores do porto, de modo que seja possível aperfeiçoar os controles do sistema de gestão ambiental. A ISO está prevista para este ano. “Estamos sempre procurando atualizar junto ao órgão ambiental para melhorar as tecnologias e os monitoramentos”, diz.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

SEM BARREIRAS
Publicado em 10/16/2020 as 06:07 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 16/10/2020 - 16:26

Terminais de contêineres mantêm bons resultados de produtividade das operações em meio à pandemia

Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os terminais portuários de contêineres no país estão conseguindo manter a produtividade com níveis elevados. As empresas que administram os terminais atribuem o bom resultado aos investimentos feitos nos últimos anos a partir da compra de equipamentos, instalação de novas tecnologias e capacitação profissional. Além disso, para enfrentar a pandemia sem paralisar as operações, os terminais tiveram que adotar medidas preventivas, buscando equilibrar a garantia da saúde e da segurança dos trabalhadores com a continuidade das atividades.

Os resultados crescentes na produtividade estão sendo observados a cada ano e a expectativa não é diferente para 2020. O Terminal de Contêineres do Rio Grande (Tecon) obteve média de produtividade em 2019 de 93 mph, com melhora de 21% em relação a 2018, quando alcançou a média de 77 mph. No primeiro trimestre deste ano, o terminal já conquistou 97 mph. A capacidade do terminal é de 1,4 milhão de TEUs por ano.

De acordo com o diretor-presidente, Paulo Bertinetti, para alcançar esse patamar o terminal realizou diversas melhorias operacionais, além de treinamentos de equipes e investimento em inovações. Segundo ele, o terminal tem como uma das metas a melhoria contínua da qualificação profissional. Para isso vem realizando coaching operacional, ranking do time e benchmarketing com terminais estrangeiros.

Para ele, as principais ações que apoiam os resultados em produtividade são os equipamentos de cais e pátio de última geração, a automatização dos gates de acesso das cargas, sistema Navis N4 (de gestão para o setor portuário), além da capacitação contínua e continuidade dos estudos internos. Nos últimos três anos, o Tecon Rio Grande fez uma série de investimentos em novos equipamentos, instalação de tecnologia e treinamento que representaram um investimento de US$ 40 milhões.

Entre 2017 e 2019, o terminal recebeu 11 novos equipamentos de cais e pátio: três STSs (Ship to Shore Container Crane) de 18 e 24 linhas e oito ERTGs (Eletric Rubber Tyred Gantry Crane). Para atender a esse novo pacote de guindastes, foram adquiridos 42 caminhões e 18 semirreboques. Além disso, foram contratados 80 novos profissionais. O sistema Navis N4, que foi implantado em 2017, segundo Bertinetti otimizou processos e deu um upgrade na acessibilidade de informações a todos os que usam o terminal.

O Tecon Santos permaneceu em aproximadamente 100 mph de produtividade entre 2018 e 2019. Segundo o diretor de operações portuárias da Santos Brasil, empresa que opera o terminal, Roberto Teller, essa média significa uma produtividade acima da esperada pelos clientes. Ele informa que a atual capacidade do terminal é de dois milhões de TEUs por ano. “Se considerarmos um peso médio de 20 toneladas por contêiner, isso representa 25 milhões de toneladas anualmente”, destacou.

Apesar da crise provocada pelo coronavírus, a Santos Brasil mantém os investimentos estratégicos e prevê injetar entre R$ 180 e R$ 220 milhões em 2020. Atualmente a empresa está dando andamento a duas importantes obras no Tecon Santos. Uma delas amplia o cais de atracação em 220 metros, totalizando 1.510 metros. A outra, que teve início em abril deste ano, aprofunda toda a extensão do cais do Tecon Santos e do Terminal de Exportação de Veículos (TEV). O objetivo é deixar ambos com a profundidade de 16 metros. Para essa última obra, a empresa também prevê o reforço da estrutura do cais para a instalação de trilhos para os novos portêineres.

A conclusão das duas obras está prevista para meados de 2021. A expectativa, segundo Teller, é que o terminal tenha capacidade de receber simultaneamente até três navios New Panamax, de 366 metros, adequando-o para a nova categoria de embarcações previstas para escalar no porto nos próximos anos. Essas obras são de grande importância para o terminal, visto que a profundidade do calado ainda tem sido um dos principais gargalos a ser enfrentado pela empresa.

Teller menciona a instabilidade da dragagem do canal e do berço em todo o Porto de Santos, que impacta “profundamente” clientes e terminais. Ele acrescenta que o porto também necessita de alternativas de acessos rodoviários, pois com o fluxo que, segundo ele, tende a aumentar após a pandemia, poderá causar congestionamentos como no passado.

Essas duas obras estão presentes no projeto de ampliação e modernização do Tecon Santos, que prevê investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão. O objetivo é aumentar a produtividade operacional, a eficiência energética, a velocidade e o fluxo da operação, bem como ampliar em pelo menos 20% a capacidade de movimentação do terminal de dois milhões de TEUs/ano para 2,4 milhões de TEUs/ano. Todas essas medidas, segundo ele, possibilitarão o atendimento eficiente da demanda prevista para o porto, com a chegada dos novos navios New Panamax.

O ciclo de investimentos no Tecon Santos teve início em 2018, com uma primeira fase de aquisições de equipamentos no valor de R$ 100 milhões, referentes à compra de dois portêineres, 30 reboques e 30 terminal tractors para movimentação de cargas no pátio. Desde então, a companhia já investiu mais de R$ 170 milhões na modernização do terminal. Recentemente, a Santos Brasil inaugurou o novo Centro de Controle Operacional (CCO). Esse investimento permite a ampliação do controle em tempo real da operação, agregando mais eficiência às atividades. Nele está presente a gestão do sistema utilizado para administrar as diferentes operações do terminal, o Terminal Operation System (TOS).

Uma das principais demandas da Portonave (SC) também tem sido o acesso aquaviário. Por essa razão, de acordo com o diretor-superintendente administrativo do terminal, Osmari de Castilho Ribas, o foco tem sido na segunda etapa da bacia de evolução, que vai possibilitar ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes o recebimento de navios de até 366 metros. A primeira etapa, que consistiu na liberação da nova bacia de evolução, possibilitou o giro de navios de até 350 metros. Com a melhora dos parâmetros de navegação, a maioria dos navios pode atracar a qualquer período do dia, provocando um impacto positivo na produtividade do berço do terminal.

A restrição de navegabilidade noturna e de manobras representou, nos últimos anos, um dos principais gargalos operacionais da Portonave. Segundo Ribas, por várias vezes os navios acima de 286 metros chegavam à barra e aguardavam a luz do dia para atracar ou terminavam suas operações e permaneciam atracados no terminal para sair no dia seguinte.

Outra expectativa do terminal é que seja concluída a obra da BR-470. Ribas afirma que não apenas a Portonave, mas toda a economia da região depende dessa obra para alavancar a economia do estado.

Atualmente a Portonave dispõe de três berços de atracação, cais com 900 metros e bacia de evolução de 530 metros, com capacidade para receber navios de até 350 metros de comprimento. O terminal conta também com quatro empilhadeiras de contêiner vazio (EV); cinco reach stackers; dois scanner HCVM-R; seis portêineres Post-Panamax, 40 terminal tractors e 18 RTGs (transtêineres) eletrificados. Além disso, dispõe de uma câmara frigorífica automatizada com capacidade para 16 mil posições/pallets. Ribas diz que o terminal tem áreas de expansão, mas que, hoje, não existe previsão de obras nesse sentido, visto que a estrutura existente atende à demanda.

Segundo ele, o terminal investe constantemente em infraestrutura, tecnologia e mão de obra capacitada. Em 2019, na área de equipamentos foram adquiridos 25 novos terminal trators com maior capacidade e uma tecnologia mais avançada. Nos últimos três anos, a Portonave também investiu mais de R$ 20 milhões em desenvolvimento de soluções sistêmicas para digitalização e eficiência operacional do terminal. Ribas ressalta que esse investimento faz parte do processo de evolução do terminal, que busca aperfeiçoar os processos manuais, agregando valor ao negócio e promovendo segurança das operações, bem como cumprindo as legislações vigentes.

Ele destaca que os principais ganhos do terminal com os investimentos feitos em novas tecnologias foram maior agilidade e segurança nos processos. Foram eliminados procedimentos manuais, documentos em papel, além da necessidade de atuação presencial no porto dos usuários envolvidos no processo logístico.

A Portonave, por dois anos consecutivos, 2018 e 2019, manteve a média de produtividade de STS (equipamentos de movimentação de contêineres entre navio e pátio) de 38,4 mph. Com relação à produtividade por navio, a média dos últimos dois anos foi de 109,5 mph. Ribas destaca que em 2018 a maior produtividade registrada em um único navio foi de 168 mph. Já em 2019 o terminal bateu quatro vezes essa marca em navios diferentes e registrou a maior produtividade, de 190,5 mph. A capacidade de movimentação do terminal é de 1,5 milhão de TEUs por ano.

A pandemia do novo coronavírus não causou impactos na produtividade, conforme garante Ribas. Mas ele afirma que houve um aumento na taxa de ocupação de pátio devido a alguns picos de demanda ocasionados pelos blanksailings de alguns serviços semanais. No entanto, ele diz que o terminal conseguiu absorver essa demanda em função da infraestrutura de pátio de que dispõe, com capacidade de 30 mil TEUs.

O Sepetiba Tecon também não foi afetado pela pandemia no quesito produtividade, embora tenha havido uma diminuição no volume movimentado de 12% em relação ao ano anterior. Em 2019, o índice de produtividade bruta foi de 60,2 mph. O coordenador de planejamento e operação do terminal, Gabriel Lucena Fontes, considera que no ano passado houve a consolidação da produtividade alcançada em 2018.

Para atingir um bom patamar de produtividade, Fontes considera três principais fatores: dispor de mão de obra qualificada; dispor de equipamentos em quantidade adequada e com tecnologia de ponta e ter sistema específico e dedicado para a realização do gerenciamento da movimentação dos contêineres. E foi com base nessa visão que em 2019 o terminal investiu principalmente em tecnologia com a aquisição do sistema Navis, mas com implantação prevista para o segundo semestre deste ano. Este será responsável pela gestão da movimentação de contêineres, oferecendo mais agilidade e precisão aos processos. Além disso, Fontes destacou que o sistema vai proporcionar grande parte do avanço tecnológico que a pandemia tem imposto ao setor.

Para o futuro, o plano é investir em equipamentos que permitam que a operação seja realizada a distância. Ele explica que com os investimentos em equipamentos que permitem operações a distância, associados a sistemas informatizados, o terminal ganha melhor ocupação dos espaços e otimiza a movimentação dos equipamentos no pátio, o que, consequentemente, gera maior produtividade. Além disso, esse investimento possibilita o aumento do controle e a automatização dos processos.

Já para um futuro mais próximo, a previsão é de que sejam adquiridos novos equipamentos, como é o caso de nove RTGs e dois portêineres. Tais aquisições visam aumentar tanto a produtividade quanto a capacidade do Sepetiba Tecon.

Além disso, o terminal tem um plano estratégico de investimento para se modernizar e expandir a capacidade de movimentação. Nele está incluída a expansão do cais em 273 metros, permitindo a atracação simultânea de dois navios da classe New Panamax, além do berço dedicado a navios de carga geral. Também há previsão de obras de dragagens. O Sepetiba Tecon dispõe de três berços de atracação, com total de 810 metros; seis portêineres e transtêineres; dez reach stackers, além de 400 mil m² de áreas e 325 toneladas de reefer.

Embora não tenha sentido o impacto imediato com a pandemia, o Sepetiba Tecon tem se preocupado com a desaceleração da economia. Em razão disso, Fontes ressalta a importância do processo de retomada do crescimento econômico, pois mesmo que haja melhoria da malha logística, um dos gargalos da maioria dos portos, será preciso vitalidade econômica para que a atividade portuária se desenvolva.

A pequena malha ferroviária disponível no país representa um dos principais gargalos do terminal, segundo Fontes. Além disso, ele destaca o envelhecimento da mão de obra portuária avulsa, o alto custo da dragagem e a falta de duplicação do canal de acesso dos terminais como problemas que impactam de forma significativa na produtividade portuária.

Os acessos ferroviários também estão entre as principais demandas do Tecon Rio Grande. Segundo informa o diretor-presidente, Bertinetti, atualmente os acessos rodoviários e hidroviários funcionam bem no terminal. O primeiro tem tido uma participação crescente de 91% e o segundo, de 9%. No entanto, o modal ferroviário, localizado dentro do terminal, está desativado desde 2015, após decisão da concessionária de encerrar o transporte de contêineres em ferrovia no estado do Rio Grande do Sul. O fato crítico, para Bertinetti, é que as cargas gaúchas têm perfil para a multimodalidade, o que torna urgente a reativação da ferrovia para o crescimento da capacidade portuária.

Bertinetti aponta também a necessidade de que as autoridades portuárias tenham mais autonomia na definição das condições de acessibilidade ao porto, como é o caso das definições sobre calado, controle de acesso e navegabilidade. Portanto, segundo ele, é importante que se elimine a subjetividade das informações, investindo ainda em tecnologia, como é o caso do VTMS, sistema de gestão de tráfego de embarcações. Esse sistema monitora mudanças climáticas, correntes, marés e ventos de forma ágil, confiável e reduz potenciais riscos.

As novas tecnologias, segundo ele, resultam em operações mais ágeis, com maior segurança para os trabalhadores e otimização no manejo das cargas. “O Tecon Rio Grande está em linha com os mais modernos terminais do mundo, apostando na inovação”, frisa .

Com base nessa aposta, além da compra de equipamentos, o terminal investiu nos últimos anos em automação e atendimento ao cliente de forma digital. Sobre este último, Bertinetti destaca o Teconline, portal B2B que permite a execução on line de diversos trâmites, bem como o acompanhamento do status da carga.

O terminal também utiliza o Navis N4, aplicativo de gestão integrado que carrega informação de todos os sistemas digitais do Tecon Rio Grande. Ele possibilita antecipar o planejamento da gestão da carga e descarga dos navios, apoiando o gerenciamento do pátio, incluindo o uso de STS, RTGs e tratores. Alguns anos atrás, entrou em funcionamento o XVela, uma plataforma em nuvem colaborativa, que permite que terminais portuários e armadores usem o mesmo sistema on line para tratar da operação do navio e monitorem o transporte de uma carga em tempo real.

A área total do Tecon Rio Grande é 735 mil metros quadrados, sendo 900 metros de cais linear (com três berços) e calado de 12,8 metros. Além disso, o terminal tem 20 mil metros quadrados de armazém e 1,4 milhão de TEUs de capacidade anual de movimentação. Em termos de equipamentos, o terminal conta com nove guindastes de cais STS (24 linhas ), 22 guindastes de pátio RTGs e 56 tratores de pátio.

Dentro do projeto de inovação tecnológica, a Santos Brasil, que administra o Tecon Santos, entregou ano passado 54 projetos de automação, melhorias operacionais, treinamento, novos equipamentos e renovação tecnológica, entre outros. Entre aqueles, o diretor de operações, Teller, destaca a leitura de lacres por meio de OCR (reconhecimento ótico de caracteres), sistema que substitui a digitação manual dos dados do contêiner, aumentando e reduzindo erros. Além desse projeto, outro considerado importante foi a implantação das câmaras para armazenamento de produtos químicos com temperatura controlada.

O terminal passou a utilizar também o app que possibilita fotografar, com smartphones, todas as operações de desova, sendo que o armazenamento de evidências de cargas fica registrado em nuvem, agilizando o envio de dados ao cliente. Foi implementada ainda uma nova lógica de armazenagem de contêineres, com algoritmo que envolve tempo de permanência médio e perfil de cliente. Segundo Teller, essa solução reduziu em 25% o número de movimentos médios por contêiner e em 10% o consumo de diesel nas stackers.

Outros 42 projetos de inovação estão em desenvolvimento e serão entregues nos próximos meses. Entre eles está a instalação de monitores interativos nas unidades, e o projeto de IoT, com instalação de dispositivos eletrônicos nas carretas que permitem conferir e monitorar a produtividade delas a partir de geolocalização.

No contexto da pandemia, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, foram implantado em todos os acessos às operações totens para reconhecimento e controle da temperatura das pessoas que entram. Aquelas que apresentam uma temperatura acima do padrão são diretamente encaminhadas à equipe médica para que possam ser avaliadas e orientadas.

O Tecon Santos conta com 980 metros de cais e três berços de atracação. Ao todo são 13 portêineres e, recentemente, o terminal recebeu dois novos equipamentos de última geração da marca ZPMC, com 50 metros de altura, comprimento de lança de 70 metros e capacidade para movimentar simultaneamente dois contêineres de 20 pés.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

BOAS PERSPECTIVAS
Publicado em 10/16/2020 as 06:07 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 16/10/2020 - 16:26

Terminais de líquidos apresentam crescimento na movimentação, mas ainda enfrentam dificuldades logísticas

Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), operadores de granéis líquidos apresentaram um aumento na movimentação, sobretudo nas exportações de óleo combustível. As incertezas geradas no início da crise em relação às medidas de isolamento e à redução do consumo de derivados de petróleo logo foram sanadas frente ao crescimento nas operações portuárias. Porém, os investidores apontam ainda para a necessidade de mais investimentos em infraestrutura, com a redução da burocracia e de maior segurança jurídica para o aumento da participação da iniciativa privada, bem como a revisão da política de preços praticada pela Petrobras.

Nos seis primeiros meses deste ano houve crescimento de 4,42% na movimentação portuária no Brasil, ante o mesmo período de 2019, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A movimentação de granéis líquidos apresentou aumento de 15,51%, enquanto o granel sólido teve crescimento mais tímido, de 2,20%. Portos e terminais privados operaram mais de 134 milhões de toneladas de líquidos, sendo desse total 79,6% movimentados por terminais privados e 20,4% pelos portos organizados. Os maiores destaques na operação de granéis líquidos foram o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (Tebig), operado pela Transpetro, que movimentou mais de 31 milhões de toneladas, e o Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião (SP), também operado pela Transpetro.

De acordo com a Associação Brasileira de Terminais de Granéis Líquidos (ABTL), que reúne 27 terminais no país, houve aumento entre as associadas de 10% na movimentação de líquidos no primeiro semestre desse ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. O incremento ocorreu em razão, principalmente, das importações de derivados de petróleo e da exportação do etanol.

A expectativa é de que as políticas adotadas pelo governo na infraestrutura e de desburocratização regulatória para atrair investimentos internos e externos continue promovendo o aumento na movimentação do setor. O presidente da ABTL, Carlos Kopittke, destaca que outro ponto positivo para o mercado vem sendo o planejamento de novos arrendamentos portuários para 2020 e 2021. A previsão é que sejam arrendadas áreas para granéis líquidos no Porto de Santos e na região do Arco Norte, que vem despontando como um importante polo nesse mercado. Ele lembra que foram realizadas licitações recentemente em portos do Norte do país e que essa rota logística tem sido uma das mais promissoras para o setor.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal antecipou para o último trimestre deste ano a previsão de realização dos leilões das áreas STS 08 e STS 8A, no Porto de Santos, na região de Alemoa, destinadas à armazenagem e à distribuição de granéis líquidos. A movimentação deverá ser principalmente de combustíveis. De acordo com a Santos Port Authority (SPA), serão as maiores licitações realizadas no país até hoje. As duas áreas somam investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão por parte dos futuros arrendatários.

A área STS 08 tem 137.319 metros quadrados para armazenagem e distribuição de líquidos. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. Com a licitação, o Porto de Santos vai ganhar também dois berços para a movimentação de granéis líquidos minerais.

Destinada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos, a área STS 08A tem 305.688 metros quadrados. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1, 196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. Além disso, a autoridade portuária destacou que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), recém-aprovado pelo Ministério da Infraestrutura, projeta um aumento da capacidade de granéis líquidos do porto em 40%, ou seja, dos atuais 16 milhões de toneladas para 22,4 milhões de toneladas até 2040. Esse aumento já contabiliza a entrada em operação dos terminais que serão leiloados no final de 2020.

A movimentação de granéis líquidos, de químicos e derivados no Porto de Santos no primeiro semestre do ano foi de oito milhões de toneladas, o que corresponde a 11,3% do total de cargas operadas no porto. No mesmo período em 2019, foram movimentados 7,2 milhões de toneladas. A exportação de líquidos a granel (com exceção de sucos cítricos) foi superior à importação.

Os principais graneis líquidos movimentados na exportação, por ordem de maiores volumes, foram o óleo combustível, óleo combustível de consumo de bordo e gasolina. Com relação à importação, foram operados mais de três milhões de toneladas de líquidos, sendo os principais produtos o óleo diesel e gasóleo, gasolina, soda cáustica e outros produtos.

No primeiro semestre do ano, os portos do Paraná movimentaram 28,1 milhões de toneladas de cargas. O volume total é 13% maior que o registrado no mesmo período de 2019, quando foram 25 milhões de toneladas. Os granéis líquidos representaram quase 13% desse total. Neste ano, de janeiro a junho já foram operadas mais de 3,6 milhões de toneladas de líquidos. O volume é 7% maior que no mesmo período de 2019, com 3,3 milhões de toneladas.

Entre os granéis líquidos de exportação, os derivados de petróleo apresentaram alta de 64%, com volume movimentado de quase 366,8 mil toneladas no primeiro semestre. Óleos vegetais, principalmente de soja, aumentaram 45%. Foram 631,4 mil toneladas exportadas este ano.

A Cattalini Terminais, uma das operadoras de granéis líquidos no Porto de Paranaguá, movimentou 2,2 milhões de toneladas no primeiro semestre deste ano contra 1,9 milhão de toneladas em 2019. Segundo o gerente comercial da empresa, Lucas Cezar Guzen, o destaque até agora têm sido óleos vegetais e derivados de petróleo, diesel e gasolina.

Ele afirma que durante a pandemia o impacto negativo não foi tão expressivo, visto que o terminal trabalha com diversos tipos de granéis líquidos. Ao todo são mais de 30 produtos diferentes, segundo ele. Apesar da queda acentuada no consumo de combustíveis em razão do isolamento social, Guzen destaca como um dos pontos positivos frente à crise a sobra de óleo de soja para ser exportado, em função da redução do diesel. Já o fator negativo, de acordo com ele, foi a queda na importação de metanol. O terminal é líder no país na importação desse produto.

Os granéis líquidos representam 75% da operação do Porto de Suape (PE) e foram os principais responsáveis pelo recorde na movimentação do porto no primeiro semestre do ano. O aumento registrado foi de 17% em relação ao mesmo período de 2019. Do conjunto de cargas operadas em Suape, 22,2% foram de líquidos, com destaque para o bunker produzido na Refinaria Abreu e Lima (Rnest). O aumento na exportação desse produto foi de 94%. Produzido com baixo teor de enxofre, o principal destino do bunker é Singapura.

Mesmo no cenário de pandemia, as exportações de granéis líquidos no primeiro semestre do ano cresceram 101% no porto em relação ao mesmo período do ano passado. Com relação à importação, o aumento foi de 3,14% com destaque para o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) que teve crescimento de 18% no desembarque, pouco mais de 1,2 milhão de toneladas movimentadas.

O presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho, explica que devido à redução de carga das refinarias nacionais e à queda no preço do petróleo, o GLP, que é um subproduto, teve sua produção também reduzida, tornando necessário aumentar as importações, inclusive pelo crescimento da demanda. Como Suape já é o hub nacional desse produto, houve um grande volume entrando pelo porto e sendo distribuído ao resto do país por operações ship to ship.

Em Suape são movimentados diversos tipos de granéis líquidos como gasolina, diesel, petróleo, bunker de baixo teor, nafta, óleo combustível e químicos como butadieno, MEG, DEG, paraxileno, etanol, GLP e óleo vegetal. Desses produtos, Cerquinho observa maior potencial de crescimento no GLP e no bunker.

Ele informa que existem empreendimentos em fase avançada de estudos para exploração de outros granéis líquidos e alguns com estudos para a ampliação da capacidade de tancagem de GLP no porto. De acordo com ele, Suape dispõe atualmente de cerca de 730 mil metros cúbicos de tancagem, incluindo navio cisterna de GLP. Tal capacidade, segundo ele, está alinhada com a demanda atual. Entretanto, neste momento, um dos terminais está em fase final de ampliação. Serão mais 22 mil metros cúbicos de tancagem. Ele diz que alguns players colocaram suas ampliações em hold até uma definição do mercado em relação à pandemia, e também em relação ao processo de desestatização das refinarias.

A SPA assinou, em maio deste ano, o contrato de arrendamento do terminal STS 13A com a empresa Adonai East, do Grupo Aba Infraestrutura e Logística S/A, para ampliar a capacidade estática do Porto de Santos. Localizado na Ilha Barnabé, margem esquerda do complexo portuário, o STS 13A foi arrematado em leilão realizado em agosto de 2019 com um lance de R$ 35 milhões. A área conta com 38,4 mil metros quadrados e estava sem operação desde 2012, após o fim do contrato com o antigo arrendatário. A nova área deverá ter, segundo o contrato, capacidade estática mínima de 70,5 mil metros cúbicos. De acordo com a SPA, os investimentos estimados a serem feitos pela empresa somam aproximadamente R$ 111 milhões.

Para Guzen, da Cattalini, na logística de granéis líquidos a capacidade estática do porto é fundamental, porém deve ser aliada a toda uma infraestrutura. Por essa razão, ele informa que entre 2019 e 2020 o terminal deu um passo importante nos investimentos de infraestrutura, não apenas em tancagem como também no aprofundamento dos berços, permitindo a atracação de navios maiores, e na ampliação do canal, ambos com a finalidade de aumentar a eficiência no transporte de líquidos.

A ABTL tem observado crescimento no segmento de tancagem no país. Porém, apesar dos investimentos feitos recentemente em algumas regiões, a associação avalia que ainda há uma defasagem no setor em relação ao potencial de importação e exportação do Brasil. Kopittke aponta a falta de infraestrutura como outro gargalo logístico no país. Ele destaca a deficiência de capilaridade das ferrovias no atendimento aos principais portos que movimentam granéis líquidos, bem como nos acessos rodoviários aos portos que têm por vezes se mostrado saturados. Além disso, ele afirma que há pouco incentivo ao transporte marítimo de cabotagem, “mas nesse caso, felizmente com chances de melhoria caso o projeto BR do Mar seja aprovado”, diz.

Umas das barreiras para o avanço da infraestrutura, de acordo com Guzen é o excesso de burocracia. Como exemplo, ele cita os processos de arrendamentos de áreas nos portos organizados que costumam passar por um longo período até serem concluídos. Todo o processo licitatório pode levar até três anos, tempo que excede a própria construção do empreendimento. “Essa burocracia afasta os investidores”, lamenta.

Ele considera ainda que o Brasil também esteja “à mercê” da política de preços praticada pela Petrobras, que detém o monopólio do setor no país. Segundo ele, se comparar a base de preços da estatal com outros países é possível perceber que os valores são bem mais elevados, o que interfere diretamente no avanço do setor de distribuição de líquidos.

A estratégia adotada pela Petrobras sobre política de preços, de acordo com a ABTL, naturalmente provoca reações em todos os setores da economia, porém, a associação não observou grandes pontos negativos com relação às movimentações de cargas pelos terminais portuários associados este ano.

O Porto de Suape afirma que faz o acompanhamento semanal de consultorias especializadas, assim como processos em análise pelo Cade, mostrando evidências de que os preços praticados pela Petrobras, hoje, visam (des)incentivar as importações. Para Cerquinho, no momento em que as refinarias forem desestatizadas tal política não será mais viável. “Isso deverá aumentar o fluxo de líquidos em todas as direções, pois não será mais possível coordenar os mercados como é feito hoje”, diz. Segundo ele, as importações tendem a aumentar devido à impossibilidade de controle de preços. A cabotagem deve crescer porque as refinarias desestatizadas vão de fato concorrer entre si no território nacional e até as exportações poderão sofrer acréscimo, considerando que o objetivo deixará de ser proteger o mercado nacional. “É importante destacar também que tudo isso tende a elevar a necessidade de tancagem em todo o território do país”, frisa.

Apesar dessas barreiras, Cerquinho destaca o potencial de crescimento do mercado de líquidos no Brasil, sendo uma das promessas o transporte de GNL. “Ele é o protagonista dos combustíveis limpos neste momento”, pontua. Existem novos projetos com operações iniciadas, inclusive em Suape, onde um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) está previsto para entrar em operação no primeiro trimestre de 2021. O investimento é da ordem de R$ 1,8 bilhão e o projeto prevê uma infraestrutura de suprimento de gás natural para geração de energia elétrica, além de atender a demandas de indústrias, comércio, postos de GNV/GNL e residências. Isso em parceria com a Copergás, interiorizando a distribuição. “Já recebemos o primeiro lote de dez iso contêineres importados para viabilizar o projeto, de um total de 70 que chegarão até o fim do ano”, conta.

Cerquinho diz que existem ainda novos players com projetos em Suape visando ao abastecimento de usinas termelétricas, principal demanda para esse combustível, em função dos leilões previstos para este ano. A disponibilidade do GNL no mercado internacional, segundo ele, tem pressionado os preços para patamares bastante competitivos. As instalações para esse produto requerem elevados Capex, levando em conta todos os equipamentos envolvidos, dos navios-tanque e regaseificadores a sofisticados sistemas de segurança e infraestrutura de distribuição.

Apesar da recessão econômica que pode estar por vir e que terá efeitos negativos sobre os volumes, ele acredita que o processo de desestatização de alguns ativos da Petrobras e a consequente desregulamentação dos mercados de derivados de petróleo, GLP e GNL trará grande dinamismo ao setor no Brasil. Do ponto de vista do porto, ele avalia que haverá muita movimentação e investimentos no setor, mesmo considerando a situação econômica.

Embora o segmento da ABTL não movimente esse tipo de produto, a associação avaliação que o mercado é muito promissor no país, principalmente para suportar o crescimento da eficiência energética no país. Segundo informação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), porém, no primeiro semestre de 2020 houve queda de 23,2% na importação de GNL, com relação ao mesmo período do ano anterior. O motivo da redução pode ser atribuído à pandemia do novo coronavírus.

O Terminal Cattalini chegou a especular esse mercado, porém não chegou a gerar interesse. Segundo Guzen, o GNL não é a expertise da empresa, mas ele também observa potencial no setor. Para ele, outro mercado que deve despontar no país nos próximos anos é o de nitrato de amônio diluído em água. Ele afirma que por ser diluído, não há riscos de explosões, como ocorreu na zona portuária de Beirute, capital do Líbano, além de ser mais eficiente. “No Brasil é um tipo de fertilizante muito utilizado nas lavouras. Porém, ainda é um negócio tímido, ainda está sendo explorado, mas tem espaço para crescer”, afirma. De acordo com ele, a exportação do nitrato de amônio diluído em água vem sendo dividida entre os portos e Paranaguá e de Santos, mas a movimentação ainda é pouco expressiva em ambos os portos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

SERVIÇOS NO RADAR
Publicado em 10/16/2020 as 06:06 PM

Por Danilo Oliveira  OFFSHORE 16/10/2020 - 16:26

Demanda por manutenção e integridade de ativos offshore deverá ser maior a partir de 2021

Empresas especializadas em manutenção de ativos offshore aguardam um aumento de demanda a partir de 2021, quando se imagina que os efeitos da pandemia de Covid-19 estarão mitigados e as atividades, reaquecidas. Prestadores de serviços preditivos, preventivos e corretivos estão atentos às oportunidades de plataformas marítimas em diferentes fases de operação. Com a hibernação de mais de 60 unidades da Petrobras em 2020, houve empresas que perceberam diminuição nas contratações de alguns tipos de manutenção. O período de desativação e descomissionamento também vai gerar chances para manter unidades no final da vida útil e evitar acidentes.

O coordenador do comitê técnico de integridade e manutenção de plataformas da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), Ronald Carreteiro, observa a entrada de novos players no mercado de manutenção preditiva, preventiva e corretiva. Ele lembra que, até 2015, esse tipo de serviço era dominado por um grupo relativamente pequeno de empresas. O entendimento é que o aparecimento de outras companhias e outros segmentos reflete uma mudança completa nesse quadro que, nos últimos anos, sofreu com a queda nas atividades industriais do país.

O comitê identificou uma série de desafios associados à manutenção da integridade efetiva dos ativos para melhorar o desempenho operacional e manter os níveis de produção offshore no Brasil. Em reunião do grupo em agosto, Carreteiro destacou que os bons exemplos de integridade e manutenção de ativos estão focados nas melhores práticas atuais do setor, que foram desenvolvidas ao longo de muitos anos. Ele acrescentou que tais práticas observam como a inovação e a tecnologia podem ajudar a moldar o futuro da manutenção offshore.

Em 2020, com a crise do petróleo, a Petrobras decidiu hibernar plataformas de menor produtividade. A empresa decidiu hibernar 62 plataformas que operam em águas rasas, dado que os preços não cobrem os custos variáveis. Algumas unidades serão vendidas e outras, descomissionadas. No começo de agosto, a Petrobras aprovou a hibernac?a?o da plataforma de Merluza (PMLZ-1), localizada em águas rasas na Bacia de Santos. A plataforma já estava com sua produção interrompida desde março de 2020, quando houve redução abrupta na demanda por gás natural.

Segundo a companhia, essa hibernação permitirá a redução de gastos operacionais e a transferência de profissionais para outras unidades da Petrobras. O Polo Merluza é composto pelas concessões de Merluza e Lagosta, onde a Petrobras detém 100% de participação. Com início de operação em 1993, sua produção média em 2019 foi de 3,6 mil barris de óleo equivalente por dia de gás natural e condensado.

Atualmente, os campos de Merluza e Lagosta estão em fase vinculante para desinvestimento. A Petrobras informou que a hibernação não impactará o processo de desinvestimento do Polo Merluza e o suprimento de gás natural ao mercado da Baixada Santista. “Essa decisão está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas”, ressalta a Petrobras em nota.

Para Carreteiro, as plataformas que serão hibernadas precisarão adotar procedimentos adequados, por exemplo, quanto à proteção contra corrosão. Ele lembrou que tanto as novas unidades offshore a serem construídas, quanto aquelas que serão vendidas terão que ser totalmente mantidas. O comitê da Sobena avalia que os desafios associados à manutenção e à integridade efetiva dos ativos que melhoram desempenho operacional e mantêm níveis de produção offshore no Brasil deverão ser priorizados. “A manutenção deverá ser prioridade doravante. Bons exemplos da integridade e manutenção de ativos estão nas buscas de melhores práticas e tecnologias e deverão moldar o futuro da manutenção offshore”, analisa Carreteiro.

A câmara setorial de equipamentos navais, offshore e onshore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (CSENO/Abimaq) está atenta às novas operadoras independentes que adquiriram ativos da Petrobras recentemente e terão que investir em manutenção para o aumento da vida útil dos ativos. Entre elas, a Trident e a compra dos campos que compõem os polos Pampo e Enchova.

O presidente da CSENO, Bruno Galhardo, observa cada vez mais empresas tomando relevância nesse mercado, como a PetroRio e Perenco. “Percebemos que a pandemia retardou investimentos previstos para a manutenção de plataformas e barcos de apoio, mas acreditamos que existe uma demanda represada que será retomada nos próximos meses”, comenta Galhardo, que também é gerente de M&O (Marine & Offshore) da Roxtec Latin America.

Com cerca de 80 associados da CSENO e a força da Abimaq, com mais de 1,6 mil empresas filiadas, a entidade abrange praticamente todas as áreas de aplicação no mercado offshore, onshore e naval. Galhardo explica que, apesar da atuação individual das empresas, a associação fomenta a cooperação entre os membros. Uma dessas iniciativas é o grupo de trabalho de unidades estacionárias de produção. O GT UEPs mapeará os projetos de construção de novos FPSOs, com foco nos projetos de manutenção das unidades existentes e usará a representatividade da CSENO/Abimaq para aumentar a participação da indústria nacional e das empresas internacionais que investem no Brasil.

Há expectativa de aumento de demanda por esses serviços diante de novos projetos de exploração e produção de petróleo e da diversificação de operadoras, tanto estrangeiras quanto as de menor porte. Segundo Galhardo, a expectativa de novos FPSOs operando no Brasil é enorme, o que consequentemente aumentará a demanda de serviços e a venda de peças nos próximos anos.

Ele acrescenta que a revitalização de campos marginais também será benéfica, pois as operadoras independentes investirão na manutenção e no aumento da vida útil dos ativos. O presidente da CSENO também destacou o crescente mercado de descomissionamento de embarcações, que movimentará estaleiros e prestadoras de serviços. E a expectativa para o crescimento do mercado de gás, que demandará a construção e a manutenção de FSRUs (unidades flutuantes de armazenamento e regaseificação).

De acordo com consultorias internacionais, a demanda global por serviços de campos petrolíferos (oilfield services) cairá 25% em 2020. “Já sentimos o crescente número de demissões, principalmente em empresas prestadoras de serviços, devido a esta redução e à hibernação de plataformas. Mas esperamos que, nos próximos meses, estas atividades sejam retomadas gradativamente”, analisa Galhardo.

A Ocyan avalia que a queda do número de plataformas em atividade deve reduzir as contratações de serviços de manutenção pela Petrobras, mas, por outro lado, deve fazer surgir oportunidades de preservação desses ativos e daqueles que podem ser colocados à venda para as operadoras de campos maduros. Para a empresa, a nova realidade pode acelerar também o cronograma de descomissionamento daquelas unidades que, se não forem postas à venda, serão de fato desativadas, abrindo assim um novo mercado para o setor.

O escopo da Ocyan tem a proposta de oferecer serviços integrados a toda a cadeia de manutenção offshore. A empresa acredita que a longevidade no mercado deve-se ao planejamento das demandas e às paradas de produção dos clientes e ao gerenciamento de um portfólio amplo de serviços. A área de manutenção e serviços offshore da Ocyan conta com planejamento integrado de serviços; planejamento e execução de paradas em unidades de produção e perfuração; soluções em reparos, manutenção, montagem de projetos (soldagem, caldeiraria, tubulação e elétrica/instrumentação); pintura industrial e de alta performance; engenharia de acesso e serviços especiais em acesso por corda; soluções de fabricação de estruturas e tubulações customizadas; serviços especiais de inspeção; e serviços de preservação e de comissionamento.

Essa área da Ocyan também atua em parceria com a canadense Tube-Mac para oferecer uma nova tecnologia aos players do mercado de óleo e gás e petroquímico no Brasil. “Esta tecnologia propicia a instalação e montagem de tubulações, utilizando conexões sem solda, a frio, chamadas de Pyplok, com baixo custo de instalação, menor hora/homem trabalhada e um sistema livre de vazamentos”, diz o diretor de contrato de manutenção e serviços offshore da Ocyan, Vinícius Castilho.

A Ocyan entende que o mercado vive um cenário adverso e em transformação. “No curto prazo, as empresas de manutenção terão que se adaptar à nova realidade, e a Ocyan já está fazendo isso para oferecer novos serviços a esse mercado”, diz Castilho. Ele ressalta que a aceleração do cronograma de descomissionamento deve trazer ganhos ao setor, além de ampliar as discussões entre as entidades regulamentadoras, criando oportunidades contínuas e rentáveis para a cadeia de óleo & gás. A Ocyan acompanha os movimentos e os cronogramas de licitações para fortalecer as parcerias necessárias para atendimento a essa demanda.

Em relação à hibernação de plataformas, a Ocyan observa que a Petrobras deixa de contratar serviços de manutenção, reparos e novos projetos, porém passa ter a necessidade de preservar os ativos para um próximo ciclo de produção ou propriamente a venda dos mesmos para outras operadoras, além de manter as condições de segurança.

Desde o ano de 2000 até o momento, a unidade de negócios de manutenção e serviços da Ocyan soma mais de 30 contratos performados, um milhão de horas de engenharia, mais de 120 paradas de produção e perfuração, mais de 10 mil toneladas de tubulações e estruturas montadas a bordo das instalações em alto-mar, mais de um milhão de metros quadrados pintados e 14 milhões de metros de andaimes montados, além de contar com quase 80 milhões de homens/hora trabalhados. A empresa já prestou serviços para empresas como Shell, Equinor e Petrobras.

A expectativa da Elfe é que haja uma retomada na demanda dos serviços de manutenção, não apenas para sustentar o crescimento de exploração e produção da Petrobras, como pela atração mundial que o Brasil desperta em novos investimentos para o setor de óleo e gás. A empresa participa de serviços de manutenção offshore, tanto em procedimentos de rotina como nos serviços de construção e montagem, atuando nos ativos da Bacia de Campos, do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e na nova gerência executiva recém-criada de Búzios.

“O campo de Búzios, que já é uma realidade, altamente competitivo em termos mundiais para investimentos em novas unidades de produção de óleo e gás, de alguma forma vai consumir serviços de manutenção”, diz o diretor geral da Elfe, Mauro Cerchiari. Outra possibilidade identificada pela empresa são as unidades em que a Petrobras está desinvestindo, como fábricas de fertilizantes (Sergipe e Bahia) e refinarias (RLAM, REFAP, REPAR e outras), que constituem oportunidades de parcerias com novas operadoras.

A Elfe entende ter a capacidade de aglutinar demandas de operação, manutenção e apoio, prestando um serviço mais amplo e completo. “Nossos serviços englobam várias atividades desde caldeiraria, elétrica, instrumentação, pintura, movimentação de cargas entre outras, além de operação de áreas de produção terrestre, sendo que o principal cliente neste segmento é a Petrobras. Porém, também prestamos serviços para empresas como Perenco e Modec”, detalha Cerchiari.

O diretor-geral da Elfe afirma que o impacto da hibernação de plataformas é pequeno, pois tratam-se de unidades de pequeno porte que já apresentavam baixa demanda de serviços de manutenção. Já o descomissionamento, na visão da empresa, representa um novo mercado a ser explorado e que deve crescer nos próximos anos. A Elfe atua em diversos segmentos com serviços de manutenção industrial e facilities, com preponderância em óleo e gás, energia elétrica e telecomunicações.

O diretor comercial da IEC — Instalações e Engenharia de Corrosão, Mauro Chaves Barreto, identifica um desejo grande das operadoras de realizar serviços de manutenção que não precisem de trabalho a quente com soldagem convencional, por exemplo. Ele conta que os sistemas de proteção catódica das primeiras jaquetas da Bacia de Campos estão no final da vida útil. Dessa forma, há necessidade de inspecioná-los e realizar estratégias de recuperação (retrofit).

A IEC opera sistemas de monitoração de corrosão com troca de cupons e sondas em serviço, análise em laboratório e fornecimento de materiais e instrumentos. A empresa é parceira da francesa ColdPad em reparos e fixadores com materiais compósitos para execução a frio, com adesivos por meio de dois sistemas.

Barreto diz que existe expectativa por aumento de demanda diante de novos projetos de exploração e produção de petróleo e da diversificação de operadoras. “As novas operadoras terão que investir para aumento de produção e extensão de vida útil o que vai requerer muitos serviços de inspeção e manutenção”, projeta o diretor comercial.

A IEC prevê que, no caso da sua especialidade, será significativa a redução de demanda por serviços nas plataformas em hibernação. Porém, entende que haverá necessidade de manter sistemas anticorrosivos para um possível retorno da plataforma à operação. Os principais clientes da carteira da empresa na área offshore são Petrobras, Equinor, Modec, SBM e PetroRio.

A Enaval (RJ) tem expectativa de que ocorra aumento de demanda diante de novos projetos de exploração e produção de petróleo e da diversificação de operadoras. A empresa espera um aumento consistente na demanda por serviços de MMO (modificações, manutenções e operações) nos próximos anos. Especializada em serviços de fabricação, montagem offshore, paradas programadas, comissionamento e fornecimento de mão de obra, a Enaval tem como principais clientes Petrobras, Modec e SBM.

“Enxergamos um aumento na demanda de manutenção de ativos offshore em função da chegada de novas plataformas para os campos do pré-sal e na entrada de novos operadores com a venda de ativos da Petrobras e leilões do pós-sal”, afirma o diretor-presidente da Enaval, Amauri Rodrigues. Ele considera que a hibernação de plataformas é pontual, em função do momento que vivemos, e não afeta a demanda no médio prazo.

A expectativa da Farol Serviços para 2020 contém assuntos como ajustes de estratégia para novos investimentos e revisão de processos. A empresa entende que este ano, devido à Covid-19, haverá uma demanda inferior e queda no valor do tíquete médio. “Acreditamos que 2021, será um ano de retomada de serviços de reparo e inspeção, além de ser um ano importante na implementação da transformação digital em empresas do mercado naval e O&G”, projeta o diretor técnico da Farol, Ivan Lima. A Farol é uma empresa de reparo, inspeção e desenvolvimento de novas soluções.

Lima destaca a presença de parceiros estratégicos para reparos com uso de fibras de carbono (Compa Repairs), visão computacional e machine learning (Pixforce). Tendo em vista a crescente demanda em monitoramento remoto e análise preditiva para equipamentos, a Farol iniciou parceria com a Diagsense. Os principais clientes da carteira da empresa são Repsol Sinopec, Locar, Modec e Bram Offshore.

A empresa enxerga oportunidades em novos nichos de mercado, como descomissionamento e campos maduros. Lima diz que a hibernação de plataformas reduz significativamente o volume das atividades de inspeção, pois são unidades marítimas com mais de 20 anos. Ele diz que, a partir dessa idade, a demanda por inspeções e reparos, é crescente e exponencial.

Carreteiro, do comitê técnico da Sobena, observa que a chamada Revolução 4.0 está chegando forte e que a digitalização e a automação são um processo irreversível no setor. Ele explica que o mercado de manutenção é dividido em serviços preditivos, preventivos e corretivos, sendo que os dois primeiros devem estar sempre presentes em um planejamento de manutenção de uma plataforma ou um navio.

Já a manutenção corretiva deve ser levada em conta como um serviço que sempre terá a prioridade em relação aos demais tipos de manutenção. A manutenção preditiva indica as condições reais de funcionamento das máquinas com base em dados que informam seu desgaste ou processo de degradação. A manutenção preventiva tem por objetivos redução de custos, qualidade do produto, aumento de produção, com preservação do meio ambiente, aumento da vida útil dos equipamentos e redução de acidentes de trabalho. A manutenção corretiva é efetuada após a ocorrência de uma pane, destinada a recolocar um item em condições de executar uma função requerida.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

RENOVAÇÃO DA ESQUADRA
Publicado em 10/16/2020 as 06:06 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 16/10/2020 - 16:26

Com Prosub e programa de fragatas em curso, indústria acompanha projeto de navio Antártico e outros movimentos

Fornecedores de equipamentos e estaleiros acompanham de perto o andamento de projetos de obtenção de novas embarcações para a Marinha do Brasil. No próximo orçamento, a força naval terá destinados recursos para continuidade do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), construção de navios-patrulha (NPa) e recomposição do núcleo do Poder Naval, visando manter as ações dos meios na Amazônia Azul. O orçamento de investimento também prevê a aplicação de recursos no programa das fragatas classe Tamandaré e na obtenção do navio de Apoio Antártico (NApAnt) pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

A proposta de orçamento da União para 2021 enviada ao Congresso prevê que, dos quase R$ 115 bilhões de recursos destinados ao Ministério da Defesa, R$ 11,74 bilhões correspondem a despesas discricionárias, aquelas em que há poder de decisão quanto à utilização. Do valor de despesas discricionárias do projeto de lei orçamentária anual (PLOA 2021) estabelecido para a pasta, R$ 3,44 bilhões estão destinados à Marinha.

As despesas discricionárias do Ministério da Defesa incluem os gastos administrativos e as despesas voltadas ao aprestamento da tropa e à operação das organizações militares, bem como os projetos estratégicos para obtenção de equipamentos e meios operacionais que apoiarão a atuação das Forças Armadas. O ministério informa que, em 2021, 51,6% desses recursos serão destinados à continuidade de projetos já iniciados, observando determinação constante do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO 2021).

No orçamento para 2020, as despesas discricionárias do Ministério da Defesa são da ordem de R$ 10,8 bilhões. “Tais ajustes permitirão ampliar as dotações dos projetos estratégicos das Forças Armadas de modo a evitar que seja necessário o adiamento dos cronogramas de entrega e/ou construção dos respectivos projetos”, informa o Ministério da Defesa sobre os acréscimos em relação ao orçamento anterior.

O Comando da Marinha aprovou recentemente a atualização do Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), com o propósito de orientar o planejamento de médio e longo prazo. O PEM considera as capacidades que a força naval deve adquirir e manter, integrando o planejamento estratégico ao orçamento. O documento traz as linhas mestras em termos de defesa e de como a indústria pode contribuir para atender às especificações técnicas. O plano também visa orientar ações legislativas, o compartilhamento de conhecimentos e fomentar arranjos produtivos locais, estimulando a política naval.

Entre os futuros projetos da esquadra, a Marinha estuda a possibilidade de lançar processos de solicitação de informações (RFI — request for information) e de propostas (RFP — request for proposal) para obtenção de navios de instrução da Escola Naval — a princípio três unidades. Também existe a expectativa de dar continuidade aos dois navios-patrulha de 500 toneladas, que não foram concluídos no Estaleiro Ilha S/A (Eisa-RJ), e que estão no Arsenal de Marinha, no Rio de Janeiro. O comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, disse que existem recursos financeiros para o projeto.

Em maio, a Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM) e a Emgepron divulgaram a RFP para selecionar a melhor proposta para aquisição de um navio de apoio Antártico (NApAnt), a ser construído no Brasil. O processo para aquisição do NApAnt prevê a substituição do navio de apoio oceanográfico (NApOc) Ary Rongel. A RFI teve por objetivo buscar dados preliminares sobre projetos técnicos existentes de navios polares, sobretudo aspectos tecnológicos e operativos. A Marinha considera um desafio importante buscar os menores valores de orçamento possíveis com a melhor capacidade. Segundo o almirante Ilques, o raciocínio dessa negociação vai ser muito próximo do que foi o do programa das fragatas classe Tamandaré.

A expectativa do comando da Marinha é, após a RFP, partir para fazer desdobramentos, com participação da Emgepron, novamente, conteúdo local intenso e assessorias internacionais — caso necessário. A avaliação da força naval é que a construção do NApAnt no Brasil é um projeto ambicioso, não com a complexidade de uma fragata sobre determinados aspectos, mas com complexidade tecnológica de outros, como condições ambientais as quais o navio terá que enfrentar. A expectativa é que o projeto avançará, como o programa das novas fragatas envolverá muitas empresas da indústria nacional.

Fornecedores e estaleiros ouvidos pela Portos e Navios afirmam que ainda existem poucas informações a respeito do projeto e das próximas fases. Uma das exigências estabelecida no edital foi que os interessados comprovassem que tinham capacidade e experiência, nos últimos 10 anos, em construção de navios destinados à operação nos ambientes polares. O modelo orçamentário e financeiro do negócio, estruturado para essa contratação, conta com a participação da Emgepron, que foi capitalizada para conduzir tal processo.

O gerente do projeto NApAnt na coordenadoria-geral de programas estratégicos da Marinha, Archimedes Francisco Delgado, explica que a participação da Emgepron é limitada nas atuais fases de especificações técnicas do navio e de seleção do fornecedor. “Apenas depois que a DGePM selecionar o fornecedor e encaminhar para Emgepron os termos gerais da proposta selecionada é que passaremos a assumir o projeto e iniciar as negociações contratuais, visando à obtenção das melhores condições comerciais e os menores riscos possíveis para, em seguida, exercermos a fiscalização e acompanhamento da obra”, adianta o comandante Delgado.

O projeto para construção do NApAnt prevê a aquisição dos equipamentos e sistemas científicos, dos planos de gestão do ciclo de vida, do apoio logístico integrado e da manutenção para apoiar logisticamente o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), contribuindo para segurança da navegação na região Antártica por meio da realização de levantamentos hidrográficos. De acordo com a Marinha, a aquisição desse navio possibilitará a continuidade e o incremento das atividades de apoio logístico que ela realiza na Antártica, com mais capacidade e confiabilidade para os trabalhos brasileiros no continente Antártico. Além do NApOc Ary Rongel, a Marinha hoje apoia logisticamente o Proantar com o navio polar (NPo) Almirante Maximiano.

A Marinha destaca que o novo NApAnt busca modernidade em termos logísticos de capacidade ampliada e com redução de tripulação, o que favorece o embarque de pesquisadores. O navio, com viés logístico e de pesquisas, terá capacidade de transportar helicópteros em ambiente protegido — característica que o Ary Rongel não detém — e terá autonomia adequada para sua finalidade. A força naval diz que haverá o aprimoramento das necessidades ambientais nessas embarcações, além de melhorias das telecomunicações e capacidade superior em termos de resistência em enfrentamento ao mar.

Em janeiro, o comandante da Marinha disse em entrevista coletiva que o NApAnt será um navio mais moderno do que o Ary Rongel, na medida em que terá capacidade logística e poderá incorporar tecnologias que favoreçam a pesquisa. Na ocasião, ele disse que ainda não é possível dizer quanto o projeto custará, apesar do orçamento de R$ 750 milhões estabelecido no Ministério da Defesa. Segundo o almirante Ilques, a força naval vai trabalhar em cima das propostas com os menores valores possíveis a serem apresentadas nas sondagens (RFI e RFP).

A entrega das quatro fragatas classe Tamandaré (FCT) está prevista para ocorrer entre os anos de 2025 e 2028. No final de agosto, representantes da sociedade de propósito específico Águas Azuis assinaram, na sede administrativa da Emgepron Rio de Janeiro, a declaração da eficácia do contrato de obtenção das quatro fragatas. O programa integra o processo de renovação dos meios navais da esquadra brasileira, que visa incrementar a capacidade de defesa (monitoramento e proteção) da Amazônia Azul. A Marinha destaca que os navios serão construídos em estaleiro nacional com elevados índices de conteúdo local e transferência de tecnologia. A expectativa da força naval é que o projeto contribua para a geração de empregos e para o fortalecimento da base industrial de defesa.

A SPE Águas Azuis, formada pela thyssenkrupp Marine Systems (TKMS), Embraer Defesa & Segurança e Atech, havia assinado o contrato com a estatal Emgepron para a construção dos quatro navios classe Tamandaré em março. A construção será realizada no estaleiro Oceana, em Itajaí (SC), com expectativa de taxas de conteúdo local acima de 30% para o primeiro navio e de 40% para os demais. A thyssenkrupp fornecerá a tecnologia naval de sua plataforma de construção de navios de defesa da Classe Meko, que já opera em 15 países. A Embraer integrará sensores e armamentos ao sistema de combate, incorporando soluções de tecnologia de sistemas e suporte em serviço.

A Atech, empresa do grupo Embraer especializada em engenharia de sistemas para aplicações de Defesa, será a fornecedora do sistema de gerenciamento de combate (CMS) e do sistema de gerenciamento de plataforma integrada (IPMS, da L3 MAPPS) e receptora de transferência de tecnologia em cooperação com a Atlas Elektronik, subsidiária da TKMS que produz o CMS e sistemas de sonar.

O projeto das fragatas Tamandaré prevê a aplicação da gestão do ciclo de vida aos navios e aos sistemas habilitadores, como as bases navais, por exemplo. Essa gestão visa assegurar que os requisitos que condicionam a obtenção das fragatas sejam consistentes, harmônicos e mantidos ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a concepção até o desfazimento, buscando otimizar a relação custos x eficácia.

A Marinha explica que essa relação tem por objetivo minimizar o custo de ciclo de vida e maximizar a efetividade do sistema FCT e de seus sistemas habilitadores. A expectativa é traduzir em desempenho (atender aos requisitos de projeto), confiabilidade (não apresentar falhas quando demandado) e disponibilidade (probabilidade de que o sistema esteja pronto quando designado para uma missão e se mantenha operando durante a missão).

O anúncio da aquisição do estaleiro Oceana (SC) pela TKMS abriu a expectativa de novos projetos para construção naval, além do contrato firmado para construção das quatro fragatas classe Tamandaré encomendadas pela Marinha à Águas Azuis. O CEO da thyssenkrupp Marine Systems, Rolf Wirtz, disse que, além das fragatas, a TKMS tem no radar para o estaleiro alguns projetos em vista na América do Sul, que serão comunicados em momento oportuno. A aquisição será executada por meio da subsidiária brasileira Thyssenkrupp Marine Systems do Brasil. Por acordo, o valor da transação não foi divulgado.

Localizado em Itajaí (SC), em uma área de 310 mil metros quadrados, o estaleiro tem capacidade de construir até seis navios por ano e aplica processos de produção com alto nível de automação e tecnologia de ponta. Nos últimos anos, o Oceana entregou embarcações de apoio marítimo, como PSVs (transporte de suprimentos) e AHTS (manuseio de âncoras). A TKMS salientou que pretende manter o compromisso com índices de conteúdo local pré-estabelecidos pela Marinha. A construção da primeira das quatro fragatas da classe Tamandaré está prevista para 2021.

A Marinha afirma que o conteúdo local desse projeto está garantido, com construção em estaleiro nacional e geração de empregos. “Não há risco de diminuição no conteúdo local nas fragatas classe Tamandaré, uma vez que os índices estão estabelecidos em contrato. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] é parceiro da Marinha na garantia do atingimento e tais valores previstos nos navios”, informou a força naval.

A Marinha frisou que o programa prevê a transferência de tecnologia e a capacitação de empresas e da força naval brasileira. De acordo com a Marinha, trata-se de tecnologia dominada por poucos países e cuja incorporação ao espectro tecnológico nacional representa importante passo, garantindo independência na manutenção adaptativa e evolutiva dos atuais e futuros meios navais e com importantes reflexos em aplicações na indústria nacional.

No Prosub, o S. Riachuelo está em fase de realização das provas de mar. A primeira unidade do programa realizou sua primeira saída ao mar com propulsão própria em agosto de 2020. Os próximos marcos importantes são a imersão dinâmica e a imersão em grande profundidade. A transferência para o setor operativo está prevista para abril de 2021. A segunda unidade (S. Humaitá) está em fase de integração de sistemas e realizando os testes necessários para o embarque das baterias, que encontram-se em ativação, visando à cerimônia de lançamento prevista para dezembro deste ano.

O S. Tonelero, terceira unidade de propulsão convencional do Prosub, se encontra na fase final de instalação e embarque de equipamentos na unidade de fabricação de estruturas metálicas (UFEM), para posterior transferência ao estaleiro de construção. A cerimônia de integração final das seções também está prevista para dezembro. Quarta unidade, o S. Angostura está em fase avançada de fabricação de estruturas e tubulações. Segundo a Marinha, também está em andamento a instalação de estruturas resistentes e não resistentes no interior das seções na UFEM.

O cronograma atual do Prosub planeja a conclusão dos testes de mar referentes à plataforma do Riachuelo até dezembro de 2020. O lançamento ao mar do Humaitá está previsto para ocorrer também em dezembro de 2020. Já os lançamentos do Tonelero e do Angostura estão estimados para serem realizados, respectivamente, no terceiro trimestre de 2021 e no terceiro trimestre de 2022. O Álvaro Alberto, primeiro submarino convencional com propulsão nuclear brasileiro (SN-BR), tem seu lançamento ao mar previsto para 2029. A Marinha estima que o SN-BR, assim como a incorporação dos quatro submarinos classe Riachuelo, vão elevar a capacidade de resposta eficiente do Poder Naval no controle e na proteção da Amazônia Azul, que representa um terço da extensa fronteira do país.

Em julho, a Marinha do Brasil ativou a Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM). A base naval, localizada no Complexo Naval de Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro, é importante para sequência do Prosub. De acordo com a Marinha, a ativação da BSIM representa um importante marco no processo construtivo do Prosub em que fortalece as plantas industriais, eleva o patamar tecnológico e faz da base industrial de defesa um vetor de inovação, incorporação tecnológica e expansão da indústria, comprovando a qualificação profissional e industrial instalada no Brasil.

A indústria também acompanha os navios-escolta que estão próximos do fim da vida útil e que já foram retrofitados diversas vezes. Um levantamento feito em 2019 apontou que a Marinha contava com 11 navios-escolta, sendo oito deles com 40 anos de idade. A discussão é quando esses navios serão substituídos e como: se construídos no Brasil ou adquiridos de outras marinhas. “A Marinha do Brasil procura compatibilizar disponibilidade de recursos orçamentários com necessidades operacionais para o cumprimento da sua missão. A compra por oportunidade depende da oferta de algum meio naval, a necessidade operacional da MB e a disponibilidade de recursos orçamentários”, informa a força naval.

A câmara setorial de equipamentos navais, offshore e onshore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (CSENO/Abimaq) acredita que o projeto das fragatas será uma oportunidade de fortalecimento da relação com a indústria nacional com credenciamento para futuros projetos na área naval. Representantes da CSENO buscam o estabelecimento de uma agenda com a SPE Águas Azuis a fim de auxiliá-los na identificação de fabricantes brasileiros e especificação técnica dos equipamentos para o projeto das fragatas.

A CSENO organizou um grupo de trabalho para acompanhar de perto as oportunidades associada aos projetos da Marinha, como os navios-patrulha e as fragatas classe Tamandaré. “Está nos planos, tão logo amadurecer o projeto das fragatas e definirmos mais alguns passos, poderemos fazer uma visita institucional ao estaleiro Oceana”, adianta o presidente da (CSENO/Abimaq), Bruno Galhardo. Ele conta que a câmara tem interesse em fortalecer os GTs e parcerias existentes com instituições e consulados, ampliando o volume de informações de mercado das empresas associadas, além de abrir caminho para parcerias e desenvolvimento de tecnologia.

A SKM Tech diz que entende as necessidades e demandas da Marinha, com vistas à construção de novos navios, modernização de outros recentemente incorporados à esquadra e à manutenção dos meios existentes. Credenciada como empresa estratégica de defesa (EED) desde 2014, a SKM está atenta ao momento atual de expansão exponencial da tecnologia. A empresa, especializada em engenharia de aplicação e assistência técnica, conta com parceiros nacionais e estrangeiros. Um deles é a brasileira Altus, da área de desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento.

O diretor da SKM, Nicolau Sebastião, acredita que a capacidade de atender tanto a projetos novos quanto a serviços de manutenção, reparo e modernização dos meios navais deve-se à divisão de engenharia, que cuida de projetos de automação, controle, IPMS, geração, distribuição e instrumentação, bem como à montagem de quadros elétricos, consoles e painéis, laboratório de manutenção eletrônica e equipes de instalação, comissionamento e assistência técnica. Há 28 anos atendendo demandas da Marinha, a SKM se destaca na manutenção ou retrofit em navios da força naval, já tendo prestado serviços em todas as bases navais, desde de Rio Grande a Belém e também na base fluvial de Ladário.

Atualmente, a SKM tem participação no fornecimento para os submarinos classe Riachuelo, construídos pela Marinha por meio do Prosub. A SKM por meio de acordo de transferência de tecnologia, assinado em 2013 com a empresa francesa DEF, fornece os sistemas de detecção e extinção de incêndio desses submarinos. A SKM é fornecedora dos quadros elétricos principais, secundários e de emergência dos dois navios-patrulha classe Macaé, cuja construção foi iniciada no estaleiro Eisa (RJ) e estão sendo concluídos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). A empresa também está em entendimentos com a SPE Águas Azuis a fim de atuar como subfornecedor para o projeto das fragatas.

A SKM está em fase de conclusão do fornecimento do novo sistema de monitoração e controle da propulsão e auxiliares do navio de desembarque de carros de combate Mattoso Maia (G28), para qual desenvolveu o retrofit utilizando tecnologias mais atuais. A empresa, em parceria com a Altus, desenvolve pesquisa e engenharia voltada à integração de sistemas de supervisão e controle da propulsão, máquinas auxiliares, avarias, gerenciamento de energia da planta elétrica de navios militares. Sebastião destaca que uma base tecnológica única e 100% nacional promove facilidade de logística de manutenção, maior disponibilidade dos navios, diminuição do custo de sobressalentes e facilidade na capacitação de pessoal de suporte técnico para operação e manutenção.

Além da Altus, a SKM representa comercial e/ou tecnicamente empresas como a Ground Co. (proteção contra surtos e descargas atmosféricas), Part Yard (logística de peças e partes), iVEx Indusvision (câmeras em aço inoxidável para áreas classificadas), Consolite Technology (equipamentos de visão noturna) e a Larsen & Toubro (plataformas navais), com as quais a empresa mantém acordo de cooperação técnica.

A SKM entende que o maior desafio da indústria brasileira para se preparar e atender às especificações técnicas da Marinha, não é tecnológico, e sim a falta de continuidade dos programas de construção de navios. Sebastião lembra que quando os programas sofrem descontinuidade, todo o conhecimento, técnicas e infraestrutura é perdido ou sucateado. “Deveríamos fazer como as Marinhas dos países mais desenvolvidos: manter uma demanda mínima de novas construções, mesmo de embarcações menos sofisticadas, e vender, em alguns casos, estas embarcações usadas às marinhas amigas, com preço abaixo do custo. Porém, com isso, mantendo uma estrutura de projetos e construção sempre ativa e atualizadas com as novas tecnologias”, sugere Sebastião.

Além das novas construções, como os submarinos Riachuelo, fragatas Tamandaré e o projeto do navio Antártico, a SKM está propondo que a Marinha busque a autossuficiência nos sistemas de controle de todas as suas embarcações, promovendo a modernização dos sistemas das embarcações recém-adquiridas, com o porta-helicóptero multipropósito Atlântico (A140), o navio de desembarque multipropósito (G40), navios-patrulha oceânicos classe Amazonas, navio-tanque Almirante Gastão Motta (G23). O objetivo é ter uma mesma base tecnológica nacional, utilizada no navio desembarque de carros de combate Mattoso Maia (G28), navio-escola Brasil (U27), entre outros.

A expectativa da SKM, junto a sua parceira Altus, é que Marinha possa adotar nos navios comprados recentemente a mesma base tecnológica nacional dos sistemas de controle de avarias, máquinas auxiliares, IPMS (integração de todos sistemas). Sebastião projeta que uma base tecnológica única e nacional seria um ganho muito grande que fortaleceria indústrias locais, evitando a perda de competências ao longo dos anos.

A Consub, especializada em sistemas de defesa, é referência na integração de sistemas navais complexos de comando e controle. A empresa, que implementou sistemas tecnologicamente avançados para a Marinha do Brasil, acredita no potencial de fornecer conhecimento técnico para fragatas Tamandaré e futuros navios que vierem a ser adquiridos ou encomendados pela força naval.

O diretor-presidente da Consub, Sávio Rolemberg, considera que o sistema de combate naval é o mais complexo que existe, se comparado aos sistemas de controle do espaço aéreo e controle de fronteiras. “A visão da Consub junto à Marinha será sempre pró-legado e manutenção do que ela já tem (sistema de combate) ou implantação para sistemas de navios antigos. O pipeline que percebemos para ela é em cima de sistemas legados, que nós desenvolvemos e/ou de navios antigos”, diz Rolemberg.

Enquanto novos navios estão em construção, a percepção é que a Marinha deve precisar manter navios e sistemas ativos por cerca de cinco anos. A Consub está atenta a eventuais demandas para fazer modernização de outros sistemas. A empresa observa no mercado oportunidades de continuar dando apoio à Marinha no sistema legado do Siconta (sistema de controle tático) e e eventualmente em sistemas atrelados ao ciclo de vida dos navios existentes dela.

O Siconta integra as fragatas Defensora (F-41), Constituição (F-42), Liberal (F43), Independência (F-44) e União (F45), além da corveta Barroso (V-34). A expectativa é que a primeira modernização do sistema da F-43 seja entregue até o final do ano e da F-44 e F-5 em 2021. A V-34 também deve precisar da modernização do sistema, entregue em 2010.

A Vibtech é uma empresa especializada em controle de ruídos e vibrações e que detém expertise na fabricação de peças metal elastômero e principalmente nas várias possibilidades de formulações desse elastômero. Desde os anos 1980, a empresa fornece regularmente, quando solicitados, calços em metal elastômero para as corvetas brasileiras. Os componentes isoladores são importantes na medida em que a discrição acústica nos navios e submarinos de defesa é fundamental para que eles não sejam facilmente localizados, além de proteger os equipamentos vitais de choques oriundos de explosões submarinas.

Atualmente, a Vibtech fornece tiras e anéis de vedação para os submarinos da classe Scorpéne do Prosub. As homologações, os desenvolvimentos e a qualificação começaram em 2013. “A Vibtech está homologada junto à Naval Group e à Marinha para o cuidadoso fornecimento de peças de altíssima responsabilidade para os submarinos diesel elétricos. Todas as peças em desenvolvimento seguem rigorosos padrões de ensaios para comprovar o atendimento das especificações técnicas do fabricante”, explica o gerente técnico comercial da Vibtech, Ricardo Siqueira.

A Vibtech também forneceu calços para as bombas do submarino Tikuna, desenvolvendo uma peça com características de trabalho similares às desse projeto. Siqueira conta que o atendimento desse tipo de projeto exige a necessidade de um grande período de desenvolvimento, ensaios, relatórios técnicos, envolvimento de equipe de engenharia e qualidade, bem como o desenvolvimento até de embalagens especiais que não são costumeiras no Brasil.

Ele diz que não há incentivo para esse projeto no Brasil e que faltam laboratórios especializados. “A demanda por equipamentos para a defesa ainda é muito baixa, desencorajando possíveis empresas nacionais”, comenta Siqueira. Um dos desafios, segundo o gerente, é que o longo período de inspeção, burocracia dos processos e as peças que permanecem até mais de um ano em fábrica aguardando liberação e autorização de envio.

Siqueira observa que o mercado naval está atento às oportunidades junto ao Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro, e diversos estaleiros. Ele acredita que a empresa tem qualificação pela experiência e pelo atendimento a marinhas de outros países, barcos civis e o setor de óleo e gás. “Já estamos trabalhando no projeto do submarino nuclear e, se houver compromisso das empresas vencedoras do projeto Prosuper, estaremos também à disposição”, afirma Siqueira.

A Vibtech entende que o Brasil já teve no passado uma grande indústria naval, que se perdeu com o tempo. “Seria o momento de que ela ressurgisse fomentando uma série de empresas especializadas nesse setor. Ainda há protecionismo exacerbado, o que depõe contra a indústria nacional por força dos projetos nascerem em outros países”, analisa Siqueira.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

ATENTOS A NOVOS PLAYERS
Publicado em 10/16/2020 as 06:06 PM

Por Danilo Oliveira  OFFSHORE 16/10/2020 - 16:26

Com cautela do setor de O&G em 2020, apoio marítimo acompanha movimentos de operadoras

Os serviços de apoio à indústria de petróleo e gás no mar continuam sendo afetados pelo preço de petróleo mais baixo, que se agravou em 2020. Esse cenário atrasa a recuperação das atividades de exploração e produção e espalha cautela na cadeia de O&G. Além disso, algumas empresas estimam que os custos operacionais, especialmente gastos com as adaptações para os profissionais embarcados, aumentaram até 30% durante a pandemia. A frota de apoio marítimo que opera em águas jurisdicionais brasileiras, no entanto, segue relativamente estável nos últimos meses. A Petrobras continua sendo o principal cliente desse segmento. A projeção é de crescimento na demandas das demais operadoras.

Apesar das dificuldades, a frota de apoio marítimo em águas brasileiras encerrou julho com 364 embarcações, sendo 331 de bandeira brasileira e 33 de bandeiras estrangeiras, segundo o relatório mensal da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam). A publicação aponta que 91% da frota no Brasil correspondem a barcos de bandeira nacional e 9%, de outras bandeiras. Os números são os mesmos do mês de junho. Em maio, a frota era formada por 367 barcos de apoio, dos quais 330 de pavilhão nacional e 37 de outros países. Em comparação a dezembro de 2015, foram desmobilizadas 162 embarcações de bandeira estrangeira e incorporadas 82 de bandeira brasileira.

De acordo com o relatório, a frota no final de julho era composta por 48% de PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo), totalizando 174 barcos. Outros 19% eram LH (manuseio de linhas e amarrações) e SVs (minissupridores), que correspondem a 70 barcos. Os AHTS (manuseio de âncoras) somaram 44 unidades no período, enquanto 24 barcos de apoio eram FSVs (supridores de cargas rápidas) e crew boats (transporte de tripulantes), 17 PLSVs (lançamento de linhas) e 13 RSVs (embarcações equipadas com robôs).

No final de julho, a empresa de navegação com mais embarcações, em operação ou aguardando contratação, era a Bram Offshore/Alfanave, com 52 unidades (apenas duas estrangeiras), seguida pela CBO, que totalizou 31 barcos de apoio offshore, e pela Starnav, com 29 — ambas com todas embarcações de bandeira nacional. Segundo o relatório, 23 embarcações faziam parte da frota da Wilson Sons Ultratug, todas de bandeira brasileira. Já a DOF/Norskan tinha nesse período 21 unidades em sua frota, sendo 18 brasileiras e três estrangeiras.

A consultora e gestora de contratos no segmento de óleo e gás Eliana Lazarini avalia que muitas dessas embarcações ainda estão sem contrato. Ela lembra que, antes da pandemia, as perspectivas para as atividades offshore em 2020 eram bastante excitantes e que a oportunidade de retomada deste mercado, que vinha sofrendo com abruptas reduções e períodos de quase inércia por uma longa temporada, foi impactada em toda a malha logística, incluindo a demanda de barcos de apoio. “Companhias se preparavam para grandes projetos sustentadas pelas perspectivas e pelos números apregoados. O mercado ‘respirava’ a expectativa de restabelecimento, como se os anos de crise tivessem sido superados. Existia, ao mesmo tempo, uma pressão nos custos do transporte marítimo”, analisa Eliana.

O setor estima que cerca de 40 embarcações, originalmente de bandeira estrangeira, tiveram seus registros trocados para bandeira brasileira. Nem todas as unidades estão em operação, pois o relatório inclui embarcações que podem ou não estar amparadas por contratos, estar no mercado spot, em manutenção ou mesmo fora de operação. Nos últimos anos, com o desenvolvimento do pré-sal e a construção de embarcações mais modernas e potentes para águas profundas, o número de PSVs 1.500 (transporte de suprimentos) diminuiu, sendo substituídos por PSVs 3.500 e 4.500. Os barcos de apoio de menor capacidade normalmente operam em águas rasas.

A Wilson Sons Ultratug Offshore considera que o resultado do negócio está aderente ao planejamento realizado para o ano de 2020, com diferenças em algumas premissas. Uma delas é que a Petrobras reduziu o número de dias de operação, em função de postergação no início de quatro contratos de afretamento que a empresa conquistou em licitação recente. Segundo a empresa de apoio marítimo, todos os contratos estão assinados e dois já foram iniciados nos meses de junho e agosto.

O diretor executivo da Wilson Sons Ultratug, Gustavo Machado, explica que a redução foi parcialmente compensada pela contratação de duas embarcações na operação de apoio à salvatagem do graneleiro Stella Banner, próximo ao terminal portuário de Ponta da Madeira (MA). Nessa operação, as embarcações foram contratadas pela Vale. Outro fator positivo que compensou as medidas de resiliência da Petrobras foi o início do contrato do OSV Cormoran com a empresa Trident Energy do Brasil. A embarcação vai realizar operações de suprimento de cargas (granel líquido e carga geral). Foram instalados equipamentos para operações de combate à poluição de óleo no mar e para operações de combate a incêndio (FIFI I), além de ROV para operações submarinas.

Machado destaca que a empresa conta com uma das maiores e mais modernas frotas de embarcações de apoio offshore com bandeira brasileira. A maior parte da frota da empresa foi construída no estaleiro do grupo Wilson Sons, localizado no Guarujá (SP). São quatro SDSV (mergulho raso e ROV), um OSRV, um LSV (apoio operações ship-to-ship offshore), um PSV-RSV-OSRV e 16 PSVs. “As embarcações originalmente foram construídas como PSVs, que é uma plataforma bastante versátil, pois permite conversão para vários tipos de OSVs”, ressalta Machado. A empresa tem 18 embarcações em contrato de longo prazo, sendo quatro SDSVs, um OSRV, um LSV, um PSV-RSV-OSRV e 11 PSVs.

A Petrobras segue como a principal demandante de barcos de apoio atendida pela empresa. Para a Wilson Sons Ultratug, os desinvestimentos da companhia em operações de campos maduros e em águas rasas representam oportunidade interessante de negócios com as várias petroleiras. Machado conta que existem mapeados diversos projetos de exploração a serem executados por IOCs (international oil companies) e outras petroleiras, porém houve operações programadas para o segundo semestre de 2020 que foram postergadas.

O grupo CBO, que opera a segunda maior frota de apoio marítimo do Brasil, está em período de silêncio após manifestar a intenção de realizar uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da Oceana Offshore. A CBO informou que ainda não há qualquer decisão quanto à efetiva realização da oferta, bem como quanto a estrutura e volume. As atividades do grupo resultaram em uma receita líquida de R$ 1,1 bilhão em 2019, ante R$ 854 milhões no ano anterior. No primeiro semestre de 2020, a receita ficou em R$ 669,3 milhões, acima dos R$ 545,5 milhões apurados no mesmo período de 2019. A atual estrutura acionária do grupo CBO tem 40% de participação da Pátria, 40% da Vinci e 20% do BNDESPar.

No relatório enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o grupo informou que, em 2019, iniciou um novo ciclo de crescimento, que será pautado pela aquisição de embarcações existentes e já operacionais, visando atender ao aumento de demanda por embarcações de apoio que a empresa acredita que ocorra no Brasil em razão da exploração do pré-sal. Em dezembro de 2019, a empresa adquiriu um PSV 4.500 (CBO Supporter) com especificações técnicas de alto padrão, com objetivo de atender aos projetos de E&P. A embarcação se encontra no Mar do Norte, onde operou no primeiro semestre de 2020, enquanto se prepara para concorrer às oportunidades de contrato no mercado brasileiro e então ser trazido ao país.

A CBO espera que os investimentos nesse segmento cresçam consideravelmente, levando a aumento no número de sondas, plataformas e FPSOs (unidades flutuantes de produção e armazenamento de petróleo), aumentando a necessidade de embarcações de apoio. “A companhia buscará a criação de valor por meio de expansão do tamanho de sua frota, de modo a atender uma demanda que acredita ser crescente para embarcações de apoio marítimo especialmente para atender aos projetos relacionados ao pré-sal”, diz o relatório.

A Bravante observa algumas licitações serem canceladas ou postergadas devido à pandemia e a alguns contratos que foram encerrados antecipadamente. De modo geral, a empresa acredita que as oportunidades seguem aparecendo, principalmente por parte da Petrobras, que lançou recentemente uma licitação para contratação de AHTS, RSV, OSRV, LH, PSV 3000 e PSV 4500. Atualmente, as 12 embarcações que compõem a frota da Bravante estão contratadas. A empresa conta com OSRVs, PSVs 3000 e 4500 Oleeiro. São 11 embarcações próprias e uma que está afretada a casco nu.

O grupo relata que, desde 2019, começou a receber algumas consultas e cotações de operadoras (IOCs), muitas delas detentoras de poços maduros. “Até o ano passado todos os nossos contratos eram somente com a Petrobras, hoje já temos dois com a Perenco”, destaca a Bravante. Algumas licitações de outras operadoras estavam previstas para este ano, mas foram canceladas ou postergadas devido às incertezas da pandemia. Apesar disso, a Bravante acredita que no curto e médio prazo elas sejam lançadas novamente.

A Camorim opera no apoio offshore atendendo diretamente à Petrobras, por meio de contratos de longo prazo, e junto às demais operadoras de plataformas, por meio de atendimentos spot. A empresa avalia que a queda brusca no preço do barril do petróleo fez com que a Petrobras tomasse algumas decisões significativas, tais como a diminuição de sua produção em algumas de suas unidades de exploração e a hibernação total de outras. Com isso, muitos contratos com empresas fornecedoras de barcos de apoio marítimo foram cancelados e outros não renovados. “No nosso caso, ainda temos em vigor com a empresa seis LHs operantes”, conta o diretor da Camorim, Eduardo Adami.

Por outro lado, a diminuição de barcos de apoio no atendimento às plataformas que estão afretadas à Petrobras, provocada pela mudança de logística da mesma, fez com que os armadores das sondas tivessem que recorrer diretamente às empresas de apoio marítimo, por meio dos serviços spot, para suprir suas necessidades. Adami diz que a Camorim vem se destacando nesse segmento com aumento significativo de atendimentos. Ele diz que a empresa tem como diferencial a possibilidade de estar sempre disponível para atender de forma imediata demandas offshore.

A frota de apoio offshore da Camorim atualmente é composta por 20 embarcações, entre LHs, PSVs e AHTS. Dependendo do escopo do serviço, a empresa tem à disposição também mais de 50 rebocadores capazes de atender a esse segmento. Além da Petrobras, a empresa opera com Constellation, Ocyan, Ventura, PetroRio, Subsea7, Saipem, Seadrill, TechnipFMC, Brasdril, Mcdermott e Helix, entre outros clientes.

A empresa acredita que, ao fim da pandemia, a demanda por energia voltará aos patamares normais e o mercado retomará o crescimento esperado. “Inicialmente, a expectativa do mercado de óleo e gás para o ano 2020 era positiva, porém a crise advinda das consequências da Covid-19 afetou esta projeção”, relata Adami. Ele diz que a empresa se considera forte no segmento offshore e está atenta às licitações que surgem nesse mercado.

O Brasil é o principal mercado offshore para os armadores noruegueses fora do Mar do Norte. A Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (Abran) afirma que segue acreditando no potencial de crescimento do mercado, sempre com uma visão de longo prazo. “Nossas empresas investem e geram empregos no país e têm grande compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor, que vinha se recuperando da crise que se iniciou em 2014/2015, e foi atingido pelos efeitos da pandemia, que atrasou investimentos das principais operadoras. Mas acreditamos que a recuperação ocorrerá com a recuperação do crescimento das atividades em futuro próximo”, analisa o diretor executivo da associação, Ricardo Cesar Fernandes.

Ele menciona que a frota norueguesa offshore é a mais avançada do mundo, incorporando tecnologias de ponta para que as operações sejam as mais eficientes e seguras para atuar em todas as áreas, sejam elas no apoio à exploração e à produção de petróleo, instalação de parques eólicos offshore, mineração e aquicultura. Os armadores noruegueses se comprometeram com as metas da Organização Marítima Internacional (IMO) de descarbonização e investem em tecnologias verdes para reduzir as emissões. Eles perseguem a otimização das suas operações, implementando processos de digitalização e investindo em pesquisa e desenvolvimento para busca de alternativas de combustíveis que sejam compatíveis com as metas da IMO.

O diretor executivo da Abran conta que, com outras associações, empenhou-se bastante para assegurar a manutenção das trocas de tripulação no país. Fernandes cita colaboração por parte da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), permitindo que os aquaviários e trabalhadores offshore pudessem exercer suas funções com o menor impacto possível. Ele também falou de proatividade das autoridades, como a Diretoria de Portos e Costas (DPC), Tribunal Marítimo e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em implementar soluções e protocolos para garantir a continuidade das operações e zelar pela segurança e pelo bem-estar das tripulações.

A Wilson Sons Ultratug frisa que os protocolos de saúde e segurança necessários foram desenvolvidos e colocados em produção de forma apropriada para proteção dos colaboradores da empresa durante a pandemia. “Esses protocolos foram discutidos e alinhados com nossos clientes e parceiros. Eles estão em linha com as melhores práticas conhecidas para o controle da pandemia, atendem a todas as instruções das autoridades de governo e, em vários aspectos, são mais robustos que as determinações dessas autoridades”, afirma Machado.

Para a empresa, os aumentos da estrutura de custos operacionais foram gerados principalmente pela logística de movimentação de tripulantes, hotelaria para isolamento social supervisionado, testagem para Covid-19 (rt-PCR, teste rápido de acordo com o protocolo de saúde e segurança) e equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos, como máscaras, luvas, ‘face shields’ e produtos para higienização.

Adami, da Camorim, diz que os aumentos sentidos pela empresa foram todos oriundos dos procedimentos imediatamente adotados na prevenção do Covid-19, conforme as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essas recomendações abrangem compras de insumos relativos aos procedimentos adotados para prevenção da propagação do vírus, compra de maquinário para higienização dos barcos e contratação de pessoal da área de saúde para atendimento direto no estaleiro da empresa.

O diretor da Camorim explica que alguns dos custos mais relevantes que podemos apontar seriam os testes rápidos de detecção do vírus e a contratação de novos colaboradores, visto que aqueles considerados “grupo de risco” ou que testaram positivo para a doença foram afastados sem alterações em seus salários. “Por compreender que é responsabilidade da empresa prover a segurança de sua equipe, a Camorim optou por absorver esses custos, não havendo repasse nas tarifas para nossos clientes ou cortes de benefícios para os funcionários”, diz Adami.

A Abran destaca que suas associadas são players globais e líderes em seus segmentos que priorizam a segurança e o bem-estar do seu pessoal, acima de qualquer outro fator e desde o início da pandemia. Segundo Fernandes, as empresas planejaram e implementaram protocolos rígidos para evitar o contágio por Covid-19 nos tripulantes, em coordenação com escritórios regionais.

Ele diz que o espírito empreendedor dos armadores noruegueses fez com que o desenvolvimento do setor de E&P da Noruega fosse acelerado com soluções inovadoras, que permitiram a exploração em águas profundas e o grande aproveitamento dos campos prolongando a sua vida útil. Ele percebe que, no Brasil, as empresas norueguesas atuam com navios capazes de efetuar tarefas complexas em ambientes desafiadores, como é o caso da exploração e produção em águas profundas. A tecnologia embarcada e o pessoal que a opera, segundo o diretor da Abran, permitem a execução das tarefas em águas profundas com grande eficácia e segurança.

Para a entidade, os investimentos que as operadoras estrangeiras fizeram no Brasil em aquisição de áreas, sobretudo nos últimos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), indicam que as atividades vão crescer nos próximos anos. “Esta é também a nossa aposta, porém é difícil, neste momento, saber quando esses efeitos serão mais fortemente sentidos pelo setor”, observa Fernandes.

Para a Locar, o ano de 2020 foi iniciado com boas perspectivas de negócios e surgimento de oportunidades. A empresa estava bastante motivada, quando a crise provocada pela Covid-19 praticamente cessou as novas chances de negócios. O vice-presidente da Locar, José Henrique Bravo Alves, diz que a empresa precisou promover diversas adaptações de custos, com as pessoas e as aquisições de materiais. “Estamos agora na expectativa de que os negócios represados possam ressurgir e dar novamente impulso às atividades de apoio marítimo como se vislumbravam no início do ano”, conta Bravo.

A Locar estima que o custo total e administrativo impactou bastante os resultados porque não se consegue reduzir na mesma proporção dos custos diretos. A empresa apurou um incremento de mais de 15% nos custos totais devido à falta de negócios novos. “Estamos envolvidos e atentos às oportunidades das obras de infraestrutura, às necessidades de apoio marítimo dos novos players de exploração de petróleo, às iniciativas da própria Petrobras com exploração de petróleo e lançamentos de dutos, além dos serviços de descomissionamento de plataformas obsoletas”.

O foco da Locar é em serviços diversificados na área de apoio offshore de movimentação e transporte de cargas, içamento sobre balsas, reboques, salvatagens, lançamento de dutos em águas rasas e todos os equipamentos de suporte como guindastes, guinchos, motobombas, geradores, compressores, materiais de peação e acessórios para içamento. A empresa tem 15 rebocadores, 10 balsas de carga, duas cábreas e uma balsa lançadora de dutos.

O grupo Gávea está presente na Baía de Guanabara com atuação nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ). Na cidade de Arraial do Cabo (RJ), a empresa desenvolve, em conjunto com a Pennant, atividades portuárias no Porto do Forno, que tem localização estratégica para os campos do pré-sal. “Com a retomada de mercado e a entrada de operadoras estrangeiras percebe-se um momento de novas contratações, principalmente com o incremento das embarcações de bandeira brasileira”, observa a Gávea, que percebe uma redução da frota de apoio desde os anos de 2014 e 2015.

No Porto do Rio, a Gávea realiza, em média, cinco atracações semanais, como troca de turma, retirada de resíduos, desembarque/embarque de cargas, rancho, além de pequenos reparos, inspeção Anvisa, armazenagens temporárias, entre outras atividades. Nas operações marítimas e de apoio e cabotagem, a empresa conta com frota própria de balsas de carga, espaçadoras, rebocadores, lanchas, defensas, entre outras estruturas.

Em 2020, a Gávea Logística obteve certificação da Bureau Veritas para o sistema de gestão da organização. A certificação abrange gestão e operações portuárias e retroportuárias, desde atracação e desatracação, embarque e desembarque de cargas, armazenagem e gestão de ativos e operação de equipamentos de movimentação de carga.

No relatório mensal de julho deste ano, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) estimou que a demanda por sua produção de petróleo em 2021 deve crescer sete milhões de barris por dia. Contudo, para Eliana Lazarini, esse aumento não compensará a crise do consumo em 2020. Ela ressalta que a projeção não leva em conta, por exemplo, a materialização de riscos atrelados a tensões comerciais entre Estados Unidos e China, dívidas ou uma segunda onda de contaminações por coronavírus.

A consultora observa que, desde antes do início do período de pandemia, o mercado já tendenciava para maior participação de operadoras estrangeiras nas operações no pré-sal até 2023. No entanto, com as mudanças no cenário global decorrentes do novo coronavírus, ainda é precoce dimensionar qual será a proporção de contratações por petroleiras internacionais.

Eliana percebe que os armadores de embarcações de apoio offshore esperam que algumas campanhas exploratórias já previstas para 2021 demandem novas atividades. Ela acrescenta que o Brasil está entre os dez maiores produtores mundiais de petróleo. “O mercado de apoio marítimo no país é ativo e promissor e o que estará efetivamente norteando esse mercado são os níveis do preço do petróleo, as atividades de rodadas de licitações ANP e o apetite de investidores em adquirir novos blocos exploratórios em território brasileiro. Além da retomada econômica global pós-pandemia”, comenta Eliana.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

ATIVIDADE EM AQUECIMENTO
Publicado em 10/16/2020 as 06:05 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 16/10/2020 - 16:26

Descomissionamento movimenta empresas do setor, que ainda tem desafios regulatórios e carece de cadeia reversa

Após anos de estudos e debates entre diferentes atores do setor, a atividade de descomissionamento de plataformas começa a tomar forma no Brasil. Este ano, a Petrobras assinou contrato para descomissionamento de três plataformas na Bacia do Espírito Santo. No campo regulatório, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a resolução 817/2020, que atualiza as normas que tratam do tema. Estaleiros nacionais também demonstraram maior interesse em se preparar para esse tipo de serviço. Os principais desafios, segundo especialistas, estão na gestão e na destinação de resíduos ambientais.

O grupo Triunfo, incluindo a Sea Partners, forma com a Método Engenharia e a norte-americana Shore o consórcio que participará do descomissionamento das estruturas do campo de Cação, localizado na Bacia do Espírito Santo. O consórcio prevê iniciar as atividades das unidades (PCA-1, PCA-2, PCA-3) no segundo semestre. Cação será o primeiro campo a ser descomissionado pela Petrobras.

Líder do consórcio, a Triunfo vai atuar com sua base no Rio de Janeiro e a estrutura de balsas. Está previsto também o afretamento de uma embarcação com guindaste de alta capacidade no exterior para atuar nesse descomissionamento. A empresa já opera para Petrobras como base logística do pré-sal da Bacia de Santos, inclusive com recebimento e destinação de resíduos. Por conta disso, a Triunfo afirma que o descomissionamento de Cação já se enquadra nas licenças obtidas e serviços prestados pelo grupo.

O diretor da Sea Partners, Gustavo Carvalho, conta que o consórcio iniciou atividades de planejamento da operação, aliando o conhecimento das empresas brasileiras à experiência da empresa estrangeira, que já participou do descomissionamento de 500 estruturas. A previsão do consórcio é começar a remover as três plataformas a partir de março de 2021. Carvalho explica que o planejamento encampa várias etapas, desde a preparação do campo até ações de mergulho e inspeções, o que deve ocorrer até final do ano. Também está previsto um período de interrupções durante o defeso de tartarugas marinhas.

O grupo Triunfo tem no radar plataformas, teoricamente, prontas para entrar na fase de licitação e descomissionamento. A empresa estima que, ao menos, 20 unidades de produção no mar estejam perto de serem descomissionadas. Essas plataformas estão distribuídas nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Rio Grande do Norte.

O diretor da Sea Partners acredita que a troca de experiências e a atuação nesse primeiro grande projeto de descomissionamento no Brasil darão confiança para o consórcio ir adiante e participar de outras concorrências que virão. “Estamos otimistas de que a Petrobras inicie de imediato as [novas] licitações”, comenta Carvalho. Ele destaca que a Petrobras criou recentemente uma área específica para questões de descomissionamento. A expectativa é que haverá calendário mais efetivo a partir de 2021.

A C-Tank oferece soluções em limpeza de tanques de carga de petróleo (com ou sem NORM), limpeza de redes e destinação de resíduos. A empresa realizou para a Modec a descontaminação da MV-14 para o descomissionamento no começo de 2020. “Esse atendimento nos abriu o mercado e estamos sendo consultados para outros projetos”, destaca o diretor da C-Tank, Rogério Calderaro.

Calderaro considera a limpeza industrial especializada uma importante etapa do descomissionamento de unidades marítimas, pois tanto o tombamento (formações de arrecifes artificiais) quanto o corte necessitam de uma descontaminação geral da embarcação. Atualmente, a C-Tank conta com 150 funcionários habilitados à realização de descontaminação com ou sem NORM, uma base operacional em Niterói e outra no Porto do Açu, ambas no Rio de Janeiro.

Como a maior quantidade de embarcações descomissionados é proveniente da Petrobras, as empresas que participarão do BID serão empreiteiras. Dessa forma, a maior oportunidade vai ser por meio de terceirização. No entanto, a C-Tank vislumbra a possibilidade de ser contratada diretamente pelo cliente, a exemplo da Modec que a contratou para o descomissionamento da MV-14.

Em 2017, a Gávea Logística criou um consórcio chamado BDS (Brazillian Decom Solutions), em parceria com a Pennant Serviços Marítimos (operadora portuária e retroportuária), a Martin Leme (empresa brasileira de navegação) e a Slog Clean Services, especializada em gestão ambiental e descontaminação de superfícies e espaços confinados.

A BDS oferece soluções para o operador do descomissionamento que inclui descontaminação, limpeza, retirada de resíduos, apoio marítimo com balsas oceânicas, cábreas e rebocadores, operações portuárias e armazenagem para conclusão do processo das peças e partes das unidades marítimas e equipamentos em descomissionamento.

As empresas apostam na expertise com atividades de suporte logístico e reexportação de descomissionamentos de equipamentos subsea já realizadas pela Gávea. “Aliado às atividades operacionais, disponibilizamos sistema de controle de ativos que gera o inventário do descomissionamento, conclusão do processo, organizando e cooperando com ações do órgão fiscalizador”, destaca a BDS.

O terminal Sepetiba Tecon, localizado em Itaguaí (RJ), também estuda algumas propostas de formação de consórcios, podendo atuar como líder ou apenas participando com infraestrutura e serviços de engenharia. “Vislumbramos a formação de consórcios técnicos relacionados à prestação deste modelo de serviço, disponibilizando berço de atracação e áreas continentais para apoio offshore reverso”, informa a empresa que administra o terminal.

O terminal aposta em serviços de apoio operacional em terra, desde a recepção de embarcações com materiais e equipamentos de movimentação de cargas pesadas, bem como partes e peças para armazenagem e desmonte complementar. O Sepetiba Tecon tem berço de até 270 metros com calados entre 13,5 metros e 15,4 metros dedicado à execução desses serviços e guindastes de terra para suporte operacional às embarcações. A empresa também conta com recinto alfandegado ágil, retroárea de 200 mil metros quadrados e acesso a rodovias estaduais e federais e ferrovia com acesso próximo ao cais.

O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, diz que é preciso discutir efetivamente se existe demanda e disposição para descomissionamento de plataformas no Brasil. Ele observa avanços na resolução 817 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom­bustíveis (ANP), mas identifica falta de coordenação para encaminhamento de gargalos como custo Brasil e questões tributárias e ambientais, como a incrustação pelo coral-sol.

“Existe uma série de pontas que estão soltas. Alguém precisa pegar essa rédea e ver se existe essa possibilidade. Senão, falar de descomissionamento no Brasil é jogar para a galera (...) Se lá fora é mais barato e se há mais know how, vamos colocar cadeado nos nossos estaleiros e vamos embora", afirmou Bacci durante o webinar Perspectivas da Regulação do Descomissionamento, promovido em agosto pelo escritório Leal Cotrim Jansen Advogados.

Bacci estima que em uma demanda de 100 plataformas para descomissionamento em 10 anos, somente dois ou três estaleiros estariam aptos a atender. O vice-presidente executivo do Sinaval entende que desmontar não é a atividade principal do estaleiro, mas uma boa oportunidade para retomar algum tipo de atividade e gerar emprego com o cenário atual de falta de encomendas e alta disputa por serviços de reparos navais. "O descomissionamento é uma oportunidade que queremos agarrar para retomarmos essa indústria", ressalta Bacci.

O vice-presidente da Ocyan, Jorge Mitidieri, que também participou do webinar, contou que a empresa tem a percepção de que as plataformas móveis, em tese, não serão descomissionadas no Brasil num primeiro momento. A avaliação é de que haverá um processo de maturação e cooperação com empresas estrangeiras com conhecimento nessa atividade. "Dificilmente essas plataformas serão descomissionadas no Brasil, porque, talvez, lá fora seja mais competitivo", comentou.

A Ocyan, que trabalha com manutenção offshore há 20 anos, mantém conversas com empresas do Mar do Norte sobre descomissionamento e a possibilidade de trazê-las ao país como parceiras. A princípio, a empresa acredita em oportunidades em campos maduros e extensão da vida útil de unidades, antes de haver uma demanda mais consistente para descomissionamento.

O consultor Mauro Destri compartilha da opinião de que não faz sentido um estaleiro se enquadrar às exigências da Convenção de Hong Kong sem uma demanda real para descomissionamento de plataformas. A Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios tem como propósito garantir que os navios ao serem reciclados após chegar ao final de suas vidas operacionais não representem qualquer risco desnecessário à saúde humana ou ao meio ambiente.

Para Destri, a atividade de descomissionamento de plataformas marítimas no Brasil carece de regras ou estímulos que assegurem a transferência das unidades, desde a locação até terminais portuários e estaleiros nacionais. A principal questão envolve o deslocamento das unidades com presença de coral-sol nos cascos, bioinvasor que se reproduz com rapidez e pode impactar a fauna marinha em seu trajeto de derrota (rota da remoção).

Para se deslocarem até portos ou estaleiros, as plataformas carregam o coral-sol, passando por áreas marinhas sensíveis, com risco de ele se desprender e se reproduzir em larga escala. Os custos das soluções existentes para essa logística são considerados altos. Na avaliação da Destri Consulting, dependendo das condições estabelecidas, o comprador de plataformas em leilões pode decidir descomissionar as unidades em outros países, em vez de trazê-las para um porto ou estaleiro no Brasil. Essa opção retiraria oportunidades de serviços na cadeia nacional.

A consultoria calcula que, somente as plataformas leiloadas em julho (P-07, P-12 e P-15) somem 35 mil toneladas de aço. Durante a pandemia, a Petrobras hibernou 62 plataformas que podem ser compradas por outras operadoras no programa de desinvestimentos da companhia, caso contrário serão descomissionadas. “Podemos ter boas notícias de desinvestimentos ou a indústria que vai se formar em torno do descomissionamento também vai se preparar para isso”, comentou Destri, que participou de um webinar sobre oportunidades geradas pelo descomissionamento para o estado do Rio de Janeiro promovido pela Rede Petro Rio.

Os campos maduros precisam entregar o plano de descomissionamento de instalações (PDI) em 2020 para descomissionar em 2025. A revitalização do campo de Marlim, por exemplo, inclui descomissionamento e revitalização de campos maduros. Destri considera que os desinvestimentos dos campos maduros podem aumentar o fator de recuperação. Ele estima que, não fossem desinvestimentos e a nova resolução 817 da ANP, o fator de recuperação da Bacia de Campos atingiria 23% em 2025, contra média de 35% no mundo.

O superintendente de segurança operacional e meio ambiente da ANP, Raphael Moura, diz que a perspectiva, antes da pandemia, era de um universo de R$ 26 bilhões de investimentos nos próximos anos, considerando as atividades programadas. “O Brasil é o terceiro maior polo de descomissionamento do mundo, atrás dos Estados Unidos e do Mar do Norte”, comentou durante o evento da Rede Petro Rio. Moura lembra que a nova resolução da agência contou com participação da Marinha e do Ibama e consultas a outros órgãos como a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Heitor Ciuffo, procurador e responsável pelo terminal portuário Estaleiro Mauá e diretor da Cisporto Consultoria, sugere o aprofundamento das discussões entre governo e iniciativa privada para internalizar no país o conceito de logística reversa. Ele explica que os estaleiros já são responsáveis pelos resíduos de diferentes origens e uma nova onda de resíduos em grandes quantidades gera responsabilidades adicionais que precisam estar bem definidas. “Precisamos que todos entendam as nossas dificuldades. Como vamos conseguir administrar esse universo de dúvidas? Precisamos criar discussões em terra”, diz. Ciuffo ressaltou que o Mauá vem se preparando há, pelo menos, quatro anos e que vem desenvolvendo a plataforma portuária industrial.

A CEO do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), Nicole Terpins, afirma que o gerenciamento de riscos ambientais é sempre uma das principais preocupações das autoridades e dos estaleiros quando se fala de descomissionamento, desmantelamento e reciclagem. Além da preocupação natural em relação à preservação do meio ambiente, ela destaca que o estaleiro tem responsabilidade por qualquer tipo de acidente que aconteça em suas instalações. Nicole conta que, antes de decidir entrar efetivamente no descomissionamento, o EAS se preparou e obteve as autorizações necessárias.

As atividades de descomissionamento offshore são objeto da resolução 817 da ANP. A Hong Kong Convention (HKC) é a principal referência para que estaleiros se organizem para essa atividade, porém o Brasil ainda não aderiu à convenção. Em terra, ocorre a gestão de resíduos, o desmantelamento e a reciclagem. A reciclagem compreende o processamento do aço para desmonte mais a parte de gestão de resíduos, que fica sob a jurisdição local. Na área do estaleiro, a autoridade ambiental local é a responsável pela supervisão da área.

O EAS adotou como método a reciclagem por meio do uso de dique seco, o mesmo utilizado em países com experiência em descomissionamento. As atividades onshore incluem a remoção e o tratamento de bioincrustações invasoras (coral-sol), gerenciamento de resíduos de materiais perigosos e identificação, limpeza e descontaminação do NORM (Naturally Occurring Radioactive Materials). Nicole explica que esses pontos de preocupação ambiental devem estar previstos no plano de reciclagem do estaleiro e no plano de reciclagem da embarcação. O primeiro é submetido à autoridade ambiental para obter licença para operação do estaleiro na atividade de descomissionamento. O segundo é elaborado e aprovado junto ao armador para conduzir projeto específico.

Para o coral-sol, a recomendação é que o estaleiro crie programa de prevenção e controle de bioinvasão de espécies exóticas invasoras marinhas. O EAS teve plano elaborado pela Pecten Meio Ambiente, que se dividiu em dois documentos: um para controles operacionais para as embarcações e outro para monitoramento da região portuária de Suape.

O plano de controle operacional (PCO) do EAS se subdivide em seis, abrangendo a inspeção subaquática do casco no local da embarcação antes de sua ida para o estaleiro para identificação de possíveis colônias de coral-sol com registros fotográficos, preparação do dique antes da entrada da embarcação, remoção do coral-sol do casco, gerenciamento bioambiental das embarcações e a emissão de relatório.

Em Pernambuco, a licença é emitida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), autoridade local que define os procedimentos para remoção do coral-sol. A licença de operação do EAS prevê metodologia a ser utilizada para remoção do coral-sol no dique seco do estaleiro. “Pode ser feita no cais, mas o EAS optou por fazê-lo no dique seco por entender que é a forma mais segura de realizar esse tipo atividade”, contou Nicole na Descom Week, evento sobre descomissionamento de plataformas e desmantelamento de navios promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena). Nicole explica que, dentro do dique seco, acaba tendo menos riscos em relação aos trabalhadores, especialmente mergulhadores.

O gerenciamento de resíduos de materiais perigosos, previsto na Convenção de Hong Kong, estabelece a necessidade de criar plano de gerenciamento desses resíduos. As diretrizes da Organização Marítima Internacional (IMO) detalham a necessidade de identificação, marcação e etiquetação de locais on-board com potencial presença de materiais perigosos, procedimento de reciclagem, remoção, manuseio e remediação, armazenamento e etiquetação, tratamento, transporte e disposição. A base para elaboração desse plano é o inventário de materiais perigosos — IHM (Inventory of Hazardous Materials). “Acreditamos que armadores estão se preparando e obtendo isso porque é mandatório para países signatários da IMO”, comenta Nicole.

No plano de descomissionamento do EAS há exigência, por exemplo, da necessidade de solicitar ao cliente, antes da atividade de corte, o relatório de materiais perigosos de classe 1 e 2. A partir do relatório, o estaleiro adotará os procedimentos para que os materiais sejam identificados, rotulados, embalados e removidos por trabalhadores treinados e equipados, além de armazenar em local adequado e transportá-los por veículos licenciados para instalações de gestão de resíduos.

As responsabilidades do descomissionamento são divididas entre autoridades com jurisdição sobre o estaleiro, o estaleiro propriamente, o dono da embarcação e autoridades com jurisdição sobre a embarcação (flag state). Essas autoridades devem emitir a licença de operação para a atividade de desmantelamento, segundo o plano de reciclagem do estaleiro, e aprovar o plano de reciclagem da embarcação, conforme as especificidades de cada projeto. Além de preparar o plano de reciclagem, o estaleiro precisa preparar o plano de reciclagem para projeto específico a ser aprovado pelo armador, informar o início e o final do projeto às autoridades competentes. O dono da embarcação deve manter o IHM atualizado, prestar as informações para o estaleiro desenvolver e aprovar o plano. A autoridade com jurisdição sobre a embarcação deve verificar requisitos legais aplicáveis à bandeira e depois dar baixa depois da conclusão do projeto.

A Lince Radio trata da gestão e do tratamento de NORM, material contaminado com radiação ionizante. O diretor de saúde, segurança e meio ambiente da Lince, André Alves Santiago, explica que existe material radioativo nos solos, nas águas, no petróleo e no gás. Conforme a unidade produz, esse material se acumula em pequenas quantidades. Ao longo do tempo, o acúmulo ultrapassa valores considerados seguros dentro dessa unidade.

Na fase de descomissionamento, a unidade vai para um estaleiro ou porto para etapa final da vida da unidade marítima, trazendo risco associado. Lá existe o risco de irradiação e contaminação por aproximação de pessoas envolvidas com esse tipo de serviço, além da poluição se material não for gerenciado corretamente, sob risco de causar dano sério.

A legislação relativa ao NORM para segmento offshore é recente. Santiago lembrou que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) já tinha muitas normas, porém voltadas para diversos tipos de indústria. A NR-37, relacionada à saúde e à segurança em unidades offshore, é a primeira norma a ter capítulo específico.

As soluções existentes nas unidades marítimas passam pela gestão da radioproteção offshore, limpeza química do passivo e descontaminação NORM e gerenciamento de rejeitos. Na parte onshore, o mais recomendado é docagem em dique seco, desincrustação do NORM, descontaminação de risers (rígidos e flexíveis), manutenção ou desmantelamento de unidades marítimas e separação trifásica com filtragem da fase líquida. "Hoje, já existem processos físicos e químicos que conseguem recuperar até 30% de toda borra oleosa que chega para ser destinada", explica Santiago.

O NORM é removido nesse processo, com redução de volume para um décimo do total colocado na planta de tratamento de destinação final do passivo radioativo. No Brasil, ainda não existe um depósito final para material NORM. Segundo Santiago, o país trabalha no processo de licenciamento, mas já existe solução no exterior. O Brasil tem algumas parcerias para remover o material para esse tratamento, devolvendo 30% do volume como óleo bom e um décimo que sobra da destinação final. Ou devolve para que o dono do material dê o tratamento por sua conta.

O professor Newton Narciso Pereira, coordenador do Centro de Estudo para Sistemas Sustentáveis da Universidade Federal Fluminense (CESS/UFF), indaga se o Brasil perdeu o time para entrar no mercado de reciclagem. Ele observa que o mercado global de sucata é bilionário e o Brasil tem uma pequena participação nesse processo. Em 2018, o país exportou em torno de US$ 158 milhões em sucata.

Pereira ressalta que sucata não é único mercado de reciclagem, pois existem nichos para diversos componentes, inclusive tratamento de resíduos. "Quando falamos desse mercado, embora o drive seja sucata naval, existem outros componentes que, se bem estabelecidos e operacionais, vão fazer várias pontas de geração de receita", analisou durante o evento da Sobena.

Para o professor, o estaleiro vai precisar pensar nessa estrutura de armazenamento e como se inserir nesse mercado. Ele considera importante uma rede alicerçada para dar resposta de maneira segura e que possa gerar receita em todos serviços associados à embarcação. Pereira ressalta que grande parte dos itens gerenciados pelo estaleiro pode ser reaproveitada. "Existe um mercado de materiais reaproveitáveis, de segunda mão. Poderíamos criar um mercado para reinserir esse material dentro da cadeia reversa. Precisamos constituir no país cadeia de atendimento desse material oriundo da reciclagem de embarcações. Esses materiais têm valor agregado”, avalia.

A Convenção de Hong Kong foi estabelecida em maio de 2009, mas não está em vigor. O regulamento europeu está valendo desde 2013 e tem cerca de 40 estaleiros dentro e fora da comunidade europeia que aderiram a ele. Nenhum estaleiro brasileiro integra essa lista. Há três anos, o CESS/UFF deu suporte técnico para desenvolvimento de um estudo para preparação e adequação do estaleiro Ecovix para reciclagem de navios. Foi identificado potencial no estaleiro para atender às demandas de reciclagem de navios, com destaque para dique seco e área protegida. Pereira afirma que outros estaleiros também podem se preparar para realizar essa atividade.

O coordenador do CESS/UFF diz que é preciso colocar os principais autores na mesa para encontrar melhor solução para o país. Pereira defende a avaliação por governo, empresas e academia de criar um centro nacional de descomissionamento e reciclagem de embarcações no Brasil, como os já existentes em outros países. Para tanto, deveria ser definido um plano estratégico, pois envolve incentivos fiscais, tributários, tarifas portuárias e canais de acesso, movimentação portuária, armazenagem e exportação.

Ele entende que a academia precisa estar dentro desse processo, na parte das pesquisas. Além disso, outras demandas vão surgir para desenvolvimento de tecnologias e capacitação técnica e resposta aos problemas nacionais. Pereira destaca iniciativas positivas, como a parceria da UFF com o cluster tecnológico naval do Rio de Janeiro para criação de um laboratório para análises de materiais perigosos oriundos do descomissionamento de navios e plataformas para elaboração do IHM no Brasil. Ele identifica a escassez de laboratórios para desenvolver essas análises na América Latina para auxiliar elaboração de IHM.

A ideia é criar esse serviço no Brasil para atender à indústria de descomissionamento offshore nacional e estrangeira e de navios mercantes, pois a América Latina não dispõe desse serviço. Pereira entende ser possível gerar dinheiro e emprego com reciclagem de navios no Brasil. “Ainda não perdemos o time, porém ele está passando. O mercado está se consolidando em outros países e ficaremos de fora, não se pode perder mais tempo. Depende de ação conjunta para centro de descomissionamento, criar cadeia reversa e linhas de incentivos, verificar oportunidades dentro do mercado nacional, para apoiar serviços de descomissionamento das plataformas offshore no Brasil”, conclui Pereira.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

CONSTRUÇÃO EM BAIXA
Publicado em 10/16/2020 as 06:05 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 16/10/2020 - 16:26

BR do Mar pode impulsionar reparo, mas estaleiros querem política de Estado para a indústria naval

A flexibilização para o afretamento de navios estrangeiros proposta pelo projeto do governo federal, BR do Mar, tem dividido o setor naval, sobretudo, o segmento de construção. No entanto, por outro lado, o projeto tem gerado expectativas positivas quanto ao mercado de serviços de reparo e manutenção. De modo geral, os estaleiros entendem que quanto maior o número de embarcações circulando pela costa brasileira, maior será a demanda por esse tipo de serviço, o que deve movimentar as instalações. Apesar disso, eles defendem uma política de Estado voltada à indústria naval que incentive a construção de embarcações no país, com menos impostos, concorrência mais justa com estaleiros estrangeiros, legislação trabalhista voltada para as necessidades do setor, entre outras medidas.

Hoje, de acordo com o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, dos 42 estaleiros existentes no país apenas 13 estão, de fato, demandando serviços. A maior parte das atividades desses estaleiros está voltada para a construção de pequenas embarcações como rebocadores, para a construção de módulos voltados ao setor de óleo e gás, atividades de reparo e docagens, bem como demandas da Marinha do Brasil. Bacci acredita que o BR do Mar não vem para favorecer a indústria naval, nem mesmo as atividades de reparo. Segundo ele, embora possa gerar alguns serviços de reparo, os estaleiros brasileiros não podem sobreviver apenas com este tipo de demanda. “É um projeto para inglês ver, pois vai inviabilizar a construção naval no Brasil”, aponta.

Bacci destaca que a principal missão dos estaleiros é construir, e que as atividades de reparo naval poderiam ser complementares. Ele lembra que o único estaleiro no país voltado para as atividades de reparo naval é o Renave, mas que ainda tem sofrido com a falta de serviços. O superintendente do estaleiro, Luiz Eduardo Campos de Almeida, frisa que sendo o reparo a principal atividade do estaleiro, o projeto BR do Mar tem sido recebido com otimismo. Ele diz, porém, que há alguns anos o Renave vem diversificando seu portfólio de atuação e investido para funcionar também como porto e base de apoio logístico.

De acordo com Almeida, atualmente o estaleiro está com nove navios contratados para os próximos seis meses. Ele destaca que uma das principais demandas do Renave tem sido o segmento de apoio portuário. Em 2019, foram realizados nesse segmento ao todo 256 projetos. Este ano são 175 até o momento. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segundo ele, reduziu sensivelmente as obras, mas aos poucos as atividades estão recuperando o ritmo normal. Ao todo, o estaleiro tem 700 trabalhadores que foram mantidos durante a pandemia.

Almeida informa que há previsão de novos investimentos no estaleiro com a compra de equipamentos e ampliação do cais. Além disso, está nos planos a jumborização ou construção de dique de maior capacidade, além de dragagem. Atualmente o Renave tem três diques flutuantes, dois secos, um dique de inspeção e um batelão. A instalação ainda conta com dois ferry-boats, 20 guindastes, uma cábrea e 12 galpões.

O estaleiro Dock Brasil também analisa positivamente o projeto do governo federal. A avaliação é que com mais embarcações maior também será a demanda por reparo e atracação, ampliando as oportunidades para as empresas. Para este ano, o estaleiro tem solicitações de reparo para embarcações de apoio offshore. O diretor Carlos Boeckh lembra que a marinha concedeu extensão dos prazos dos certificados estatutários por conta da Covid-19 desde março até dezembro de 2020. E que por essa razão só espera um aquecimento da demanda por reparo a partir de janeiro de 2021.

Apesar das solicitações, Boeckh afirma que o setor de apoio marítimo apresenta lento crescimento. Ele acredita que a velocidade deve aumentar também a partir do próximo ano. Já sobre o segmento de apoio portuário, o estaleiro está avaliando a continuidade da tendência de modificação nas embarcações que estão se adaptando aos novos contratos. Segundo ele, as adaptações estão sendo feitas para o atendimento a emergências com vazamento de óleo, colocação de sistemas de robôs subaquáticos (ROV) e modificações em tanques para fornecimento de insumos para plataformas, entre outros.

A Dock Brasil também vem buscando a diversificação das suas atividades. Em agosto, a empresa iniciou as operações na base própria do Gradim, em São Gonçalo (RJ). Nessas instalações, o estaleiro pretende ampliar o portfólio, incluindo atracações, operações de logística, aluguel de áreas de estoques e materiais, montagem de peças e equipamentos, além da realização de atividades comuns de docagem e reparo atracado.

Sendo por muitos anos um estaleiro voltado quase exclusivamente para novas construções, o estaleiro Detroit Brasil tem aproveitado a mudança no mercado nacional para ampliar a atuação nos serviços de docagem e reparo. De acordo com o diretor financeiro, Juliano Zimmermann de Freitas, desde 2003 o estaleiro entregou mais de 115 embarcações propulsadas como Platform Supply Vessel (PSV), Line Handling (LH) e rebocadores, entre outros. Nesse período o estaleiro também recebeu encomendas de reparos e manutenção, porém em menor quantidade. Mas atualmente, conforme destaca Freitas, o estaleiro tem conseguido um equilíbrio nas receitas com atividade de construção e serviços e já conta com programações para docagens até 2022.

A carteira atual de encomendas do estaleiro conta com a construção de quatro rebocadores portuários de 80 toneladas de Bollard Pull e duas embarcações do tipo Live Fish Carriers, que serão destinados ao mercado externo. Uma delas será entregue no último trimestre de 2020 e a outra, no segundo semestre de 2021. “Temos especial orgulho deste último projeto, pois, serão os primeiros barcos desta natureza construídos no lado atlântico da América do Sul, bem como as primeiras exportações de embarcações de apoio construídas no Brasil em algumas décadas”, ressalta Freitas. Esse projeto marca ainda a internacionalização do Detroit Brasil.

Ao longo de 2019 e início de 2020, o estaleiro entregou oito rebocadores da mesma série de Boolard Pull destinados à Starnav, braço de navegação do Grupo Detroit no país. Segundo Freitas, essas embarcações foram construídas para atender ao mais modernos standards operacionais mundiais, com notações de classe de alto grau de automação, operação Scort, com guinchos Render Recovery, dentre outras facilidades. Para ele, esses projetos evidenciam a existência de oportunidades para a renovação da frota de apoio portuário, que vem mirando rebocadores cada vez mais potentes e modernos.

O apoio marítimo também representa um segmento importante de atuação para o estaleiro. Desde o início das operações no Brasil, o Detroit vem trabalhando nas novas embarcações desse setor. No entanto, de acordo com Freitas, o segmento vem sofrendo com questões internas e com a diminuição do valor mundial do barril de petróleo. Mas, por outro lado, ele destaca os movimentos recentes na exploração de campos no pré-sal, bem como o reposicionamento das companhias internacionais no mercado brasileiro que apontam para a retomada de investimentos e o aumento da atividade. Segundo ele, esse cenário deve exigir a necessidade de embarcações cada vez mais eficientes, do ponto de vista de segurança, ecológico e operacional.

A expectativa tem sido positiva em torno de mercado de óleo e gás, porém a pandemia adiou algumas atividades. O estaleiro Mauá destaca que à crise sanitária juntou-se também a queda brusca nos preços do barril do petróleo, sem contar que as petroleiras escolhem suas bases de apoio próximas às suas atividades.

Mas destaca o diretor presidente do estaleiro, Geraldo Panitz Ripoll, o Mauá tem tradição e expertise no fornecimento de serviços e facilidades para a construção módulos para topsides. Além disso, dispõe de áreas para arrendamento caso seja demandado. “Por exemplo, os módulos e integração da plataforma P-54 foram construídos no Mauá. Os módulos e jaquetas da plataforma Mexilhão foram construídos na Ilha do Caju, Baía de Guanabara”, explica Ripoll.

Além da construção e da integração de módulos para topsides, as outras frentes de atuação planejadas pelo estaleiro são: incrementar atividades de reparo; arrendamento de área e instalação para a implantação de bases offshore para Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) de apoio marítimo, principalmente; abrir oportunidades para plataforma portuária industrial recém-implantada e desenvolver parcerias no nicho de desmantelamento de embarcações e estruturas flutuantes.

A implantação da plataforma portuária industrial, a busca por clientes investindo em base offshore para suas embarcações e o descomissionamento estão entre os planejamentos de diversificação das atividades do estaleiro. A atual carteira de encomendas do Mauá é composta principalmente de serviços de reparo naval e modernização. O estaleiro presta serviço para diversos armadores do mercado offshore, a maioria de empresas de apoio marítimo, portuário e demais que prestam serviços para operadores de óleo e gás. Mas também para armadores de transporte de cabotagem.

Ripoll informa também que a demanda no segmento de apoio portuário continua alta para o estaleiro. Em 2019, foram realizados 31 atendimentos a embarcações de apoio e só no primeiro semestre deste ano o Mauá realizou 33 atendimentos. Apesar desses projetos e do amplo planejamento na diversificação de atividades, o estaleiro não realiza atividade de construção este ano e não há previsão para 2021.

Também sem obras de construção, os Estaleiros da Wilson Sons vêm participando de concorrências para novos projetos no próximo ano. Um deles é um projeto da marinha para o Navio de Apoio a Base da Antártica (NaPAnt). A empresa está atuando junto com a Damen, que já foi parceria dos estaleiros em 92 trabalhos ao longo de duas décadas.

Atualmente, a carteira de encomendas da Wilson Sons está voltada, principalmente, para docagens de manutenção. De acordo com diretor executivo dos estaleiros, Adalberto Souza, é um segmento que vem se destacando nos últimos anos e gerando novas oportunidades de negócios no setor naval. Em 2019, foram realizadas 26 docagens, superando o resultado do ano anterior, quando já havia sido registrado crescimento de 40% (em 2018 foram 24 operações de reparo naval contra 17 em 2017). Já este ano, devido à pandemia e à queda da atividade econômica, os estaleiros contam com 16 contratos em andamento.

No setor de apoio portuário, ele afirma que em 2019 o segmento ainda estava em processo de lenta recuperação, o que gerou apenas uma entrega no segmento. Em 2020, não houve demanda, pois, segundo ele, muitas empresas reavaliaram seus investimentos em razão da atual crise.

O setor que vem sendo considerado por Souza promissor é o de óleo e gás, especialmente para a construção naval. No entanto, devido às características técnicas das unidades da empresa, mais adequadas a embarcações de pequeno e médio porte, não há estrutura voltada para a construção de equipamentos como FPSOs. Mesmo sendo promissor para o futuro, ele lembra que no segmento de apoio marítimo ainda há um elevado número de embarcações em laid up.

Mas Souza destaca que a Wilson Sons está atenta a todas as possibilidades de negócio que surjam, dentro das suas características. Isso inclui montagem de módulos para o setor de óleo e gás, montagens estruturais de estacas, além de docagens de manutenção/conversão.

As unidades da Wilson Sons, Guarujá I e II foram projetadas para construção, manutenção e reparo de embarcações de pequeno e médio porte, utilizadas principalmente para apoio marítimo e portuário. O complexo de estaleiros tem 39 mil metros quadrados e tem uma capacidade anual de processamento de aço de 10 mil toneladas. Ao todo são quatro guindastes, com capacidade de 18 toneladas cada, mais dois guindastes, com capacidade de 30 toneladas cada, além de quatro plataformas elevatórias de 16 metros e mais dois de 21 metros. O Guarujá II conta com dique seco. Ao longo de 30 anos de atuação, o portfólio de construções da empresa tem contemplado rebocadores, embarcações de apoio a plataformas PSV, embarcações de apoio à recuperação de derramamentos de óleo (Oil Spill Response Vessels) e embarcações de apoio a veículos de operação remota (Remotely Operated Vehicle Supply Vessels), além de lanchas balizadoras e navios-patrulha, entre outros.

Os estaleiros contam com um quadro de 140 colaboradores. De acordo com Souza, mesmo com a pandemia todas as operações seguiram normalmente desde a adoção de medidas rígidas de prevenção à Covid-19. Entre elas, a companhia intensificou procedimentos de higienização na entrada das unidades, realizou testagem nos colaboradores, definiu trabalho home office para o pessoal da administração, além de disponibilizar álcool em gel e máscaras para o conjunto dos trabalhadores.

Devido à sua estrutura, dimensionado para grandes embarcações e com alta capacidade de içamento, a atenção do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) está mais voltada para o mercado de cabotagem, petroleiros e ativos offshore. Um dos segmentos que o EAS tem visto com boa perspectiva é o de desmonte de navios e estruturas flutuantes. A presidenta da companhia, Nicole Terpins, enfatiza que existem aproximadamente 20 projetos já aprovados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). E que há um grande número de plataformas desativadas — a maioria localizada no Norte e no Nordeste, próximas ao estaleiro.

No entanto, ela ressalta que a questão que precisa ser vista é quando essa demanda vai de fato se materializar e como serão realizadas as licitações pela Petrobras. “O ideal é que as unidades fixas sejam licitadas em grupos, de modo a permitir a otimização dos recursos e, desta forma, aumentar a competitividade dos licitantes”, diz.

O EAS vem se preparando para essa demanda, obtendo as licenças necessárias e realizando parcerias. A empresa já detém licença para remoção de coral-sol no dique seco, um grande diferencial em termos de meio ambiente. Além disso, assinou memorando de entendimento (MOU) com a Lince para a implantação de uma Unidade de Tratamento e Armazenamento de Resíduos (NORM). Segundo ela, isso vai possibilitar soluções em função de novas regulamentações, a exemplo da NR-37 e da Portaria 377, de 16 de julho de 2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O estaleiro conta com uma área de 1,6 milhão de metros quadrados e está localizado ao lado do Porto de Suape (PE). Tem um cais de 730 metros e outro de 350 metros, que é passível de expansão. Além disso, dispõe de um dique com 400 metros de comprimento e 73 m de largura, capacidade de içamento de quase três mil toneladas, capacidade de processamento de 100 mil toneladas de aço por ano, uma cabine capaz de performar o equivalente a aproximadamente 25 blocos por mês, sendo assim a maior planta naval da América Latina. Conta também com outros equipamentos, como corte, solda, prensas e pintura.

O EAS está em processo de recuperação judicial, visando à readequação do seu perfil de dívida à atual realidade do mercado. Diante disso, o estaleiro vem diversificando suas atividades. Além de construção naval, está atuando com o mercado de reparo, descomissionamento e descontaminação de embarcações e ativos offshore, além de energia eólica e projetos de infraestrutura.

A maioria dos estaleiros também considera promissor o mercado de desmantelamento de navios e estruturas flutuantes, porém avalia que ainda faltam projetos mais concretos na área. Na análise do Detroit Brasil, é um segmento que certamente crescerá. De acordo com Freitas, há muitas restrições de ordem ambiental à atividade, mas o país deve conseguir estabelecer um modelo sustentável e racional. Ele acredita que a distância dos principais mercados atuantes no descomissionamento possa ser uma vantagem para os estaleiros brasileiros.

Dentro do setor de óleo e gás, o foco do estaleiro sempre esteve voltado para as embarcações de apoio, um segmento em que, segundo ele, o país é comprovadamente competitivo internacionalmente, seja pela qualidade das embarcações ou pelo preço. “Então nosso olhar sempre se voltará para estas obras, uma vez que sejam respeitados os parâmetros legais existentes na Lei 9.432/97 [que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário], que nos igualam em termos de condições com os principais mercados do mundo”, frisa.

Embora a construção de módulos seja considerada um desvio dentro do planejamento estratégico e da vocação dos negócios do Detroit, Freitas afirma que a empresa não dispensa um bom negócio, sendo este sustentável e bem estruturado. Porém, segundo ele, é provável que o estaleiro se mantenha focado no mercado de apoio pelo menos pelos próximos dois anos.

De acordo com ele, o segmento de apoio marítimo tem um backlog importante de embarcações em lay up que, para retornarem às operações, necessitarão de reparos e modernizações que atendam aos novos standards de operação. Ele entende que seja muito provável que a demanda por novas, maiores e mais modernas embarcações seja o caminho para atender ao setor de óleo e gás. Portanto, isso fará com que a demanda por novas construções de apoio marítimo movimente o mercado nos próximos anos, caso sejam mantidas as condições de investimento das IOC (International Oil Companies) e da Petrobras.

Freitas chama atenção para que o projeto BR do Mar, em busca de incentivar um setor específico, não impacte os segmentos de construção naval e navegação que já demonstram serem bem-sucedidos. “É primordial que estes segmentos, como os de apoio marítimo/offshore e apoio portuário, se mantenham amparados e incentivados”, pontua.

O estaleiro avalia o projeto com cautela. Freitas entende que há muito espaço para ampliação da navegação no Brasil e que a abertura do mercado para embarcações estrangeiras de cabotagem pode trazer benefícios para parte do setor. Mas, por outro lado, ele alerta para a existência de segmentos bem-sucedidos na construção naval brasileira, como é o caso dos estaleiros de construção de embarcações de apoio, e que este setor tem plenas condições de atender às demandas do mercado nacional.

Para Ripoll, do Mauá, o projeto inibe o setor de construção naval. Segundo ele, embora proporcione o aumento das oportunidades de reparo e docagem de embarcações nos estaleiros nacionais, em contrapartida freia o segmento de construção. Ele destaca que esse setor exije mais mão de obra do que o mercado de reparo.

A possibilidade do uso de mão de obra pela indústria naval tem sido apontada por Bacci, do Sinaval, como um dos pontos mais problemáticos do projeto do governo federal. Segundo ele, o importante seria a criação de emprego e renda para a população, sobretudo em um momento de crise como o atual.

Ele entende que o BR do Mar foi a maneira mais fácil encontrada pelo governo para resolver a questão da cabotagem no país. Mas para Bacci aspectos mais importantes foram deixados de fora do projeto, como as questões ligadas ao valor do combustível marítimo, o bunker, as altas taxas portuárias e, principalmente, a redução do chamado Custo Brasil. Bacci ressalta ainda que, apesar de terem sido construídos no Brasil 40 navios de cabotagem nos últimos 14 anos — o governo afirma que foram apenas quatro —, os armadores deixam de encomendar o serviço no país em razão do Custo Brasil, que envolve uma série de encargos tributários e trabalhistas. “Se houvesse vontade política, o país poderia superar essas questões”, diz.

Nicole, do EAS, também destaca a “total ausência” de conscientização política quanto à importância do setor da indústria naval no país. Segundo ela, isso tem feito com que medidas contrárias ao desenvolvimento da área venham sendo adotadas ao longo dos anos. Ela pontua que o setor não consegue contar com ganhos de escala, em razão dos altos custos com mão de obra, matéria-prima, crédito, entre outros fatores que direcionam a demanda ao exterior. “O maior desafio para o setor no Brasil é a absoluta desvantagem em relação aos nossos concorrentes internacionais”, critica.

Como exemplo, ela cita que enquanto o Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e importação) permite a importação de uma plataforma chinesa com isenção total de impostos, a indústria local é obrigada a pagar 211 dólares a mais a tonelada de aço em função do antidumping sobre chapas grossas. “É um total contrassenso”, diz. Ela lembra também que os encargos trabalhistas sobre a mão de obra no Brasil são maiores que na Ásia, sem contar que nos países asiáticos os governos incentivam a indústria, subsidiando crédito e criando demanda.

Para Nicole, mesmo que seja notável o aprimoramento da indústria naval no país, que alcançou níveis de produtividade equivalente aos internacionais, o que o setor precisa no momento é de uma política industrial mais efetiva. A ideia é que essa política permita às empresas otimizar a estrutura de custos e financiar a produção.

A adoção de políticas mais claras e de longo prazo para o setor também é uma das defesas de Boeckh, da Dock Brasil. Segundo ele, tais medidas podem permitir a equiparação da lista de custos extras gerados por regras trabalhistas, ambientais, de segurança e carga tributária, entre outros, com a área de energia e transportes. Outro ponto importante é a demanda constante. Isso permitiria a construção em linha de montagem da frota brasileira. “Mais um desafio também é a grande disponibilidade de embarcações offshore no mundo e a possibilidade de compra dessas embarcações por empresas brasileiras a preços simbólicos, e a posterior nacionalização pelo regime especial brasileiro”, lembra.

A escala é condição necessária para que o setor naval atinja a produtividade ideal, de acordo com o diretor comercial do estaleiro Rio Maguari, Fabio Vasconcellos. Para ele, a busca tem que ser em torno do seguinte questionamento: como ter uma demanda perene que garanta a escala? Vasconcellos avalia que as demandas e os desafios são diferentes para cada tipo e porte de estaleiros. Segundo ele, dentro dessa especificação, existem ainda desafios diferentes para cada setor de navegação, como a interior, o apoio marítimo, o apoio portuário e a cabotagem e longo curso. “Cada mercado tem suas próprias peculiaridades que afetam diferentemente a construção naval”, frisa. No entanto, ele afirma que há uma necessidade em comum, que também é comum a todas as indústrias: a produtividade, que permite preços mais competitivos.

Almeida, do Renave, elenca uma série de medidas para o setor que o país deveria pôr em prática para impulsionar a indústria naval. Dentre elas estão: a sobretaxa no financiamento de embarcações que reparam fora do Brasil; uma política mais agressiva por parte da Petrobras na análise da documentação de estaleiros que venham a concorrer com estaleiros brasileiros; a desoneração por parte das prefeituras das alíquotas de ISS das empresas; a Marinha não oferecer suas instalações para reparo de embarcações particulares; facilidades para o financiamento de máquinas e equipamentos; programas eficazes de mão de obra, entre outras medidas.

O Rio Maguari conta com uma carteira de encomendas baseada na logística do agronegócio do Arco Norte, construindo comboios fluviais e outros tipos de embarcação para a movimentação e o transporte de grãos. O estaleiro também vem trabalhando na diversificação dentro da própria construção naval, em busca de embarcações de apoio marítimo e apoio portuário, para não depender apenas da navegação interior. “Já atuamos na construção e montagem de estruturas metálicas pesadas há algum tempo”, diz Vasconcellos.

A demanda nestes últimos dois anos para o Rio Maguari tem sido estável, porém em um patamar 30% inferior aos quatro anos anteriores. Segundo Vasconcellos, existem boas perspectivas para os próximos anos devido às ações do governo na infraestrutura rodoviária da região, fundamental para a multimodalidade com o transporte fluvial. O estaleiro acredita na recuperação dos mercados de apoio marítimo e portuário.

“O mercado de dragagem para empresas no Brasil e em outros países da América do Sul também tem se mostrado promissor e temos uma draga em construção no momento”, diz Vasconcellos. De acordo com ele, o mercado de reparo de embarcações fluviais na região Norte encontra-se bastante demandado e há expectativa de crescimento. Ele acredita também que com a devida política de governo para a demanda oriunda da Petrobras, mantendo os empregos no Brasil, a construção naval ligada à indústria de óleo e gás pode ter uma recuperação mais consistente.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/10/2020

BNDES FACILITA CRÉDITO PARA PROJETOS DE ENERGIA SANEAMENTO E MOBILIDADE
Publicado em 10/16/2020 as 06:05 PM

Por Lívia Ferrari, Para o Valor, do Rio — Valor

Na nova política operacional (PO) do BNDES divulgada no dia 6, projetos de infraestrutura, como saneamento básico, mobilidade urbana e energia tiveram prioridade reforçada, refletida em melhores condições: spreads básicos menores, níveis de participação maiores e prazos de carência e de amortização mais alongados, compatíveis com a natureza desses investimentos. Essas são variáveis que, bem monitoradas, podem equilibrar a atual realidade de taxas de juros mais próximas de mercado, como é a TLP, afirma a superintendente de saneamento e transporte do BNDES, Luciene Machado, referindo-se à taxa de longo prazo que entrou em vigor em janeiro, em substituição à TJLP, e que varia todo mês, seguindo o IPCA.

Agora, as taxas básicas cobradas serão de 0,9% ao ano em projetos de segurança pública, inovação, meio ambiente, energia solar, saneamento, tratamento de resíduos sólidos e qualificação profissional. Os projetos de mobilidade urbana poderão ter prazos de até 34 anos. E os de energias alternativas, de até 24 anos. Até então, os prazos de financiamentos em energia solar, por exemplo, eram de até 18 anos.


arte15rel-201-bndes-f9.jpg — Foto: Legenda

A ideia da nova PO é ter um condições que contribuam para a agenda de desenvolvimento sustentável. "Cidade inteligente sem saneamento e mobilidade é inviável; existe um déficit grande nas duas temáticas e há muito o que avançar em coleta e tratamento de esgoto e na capacidade de transporte urbano de passageiro", diz Luciene. O banco prevê desembolsar este ano R$ 1,2 bilhão em financiamentos a mobilidade urbana, e R$ 1,7 bilhão em saneamento.

A superintendente do BNDES reconhece que a mobilidade urbana tem desafios adicionais impostos pela restrição fiscal dos Estados e municípios. Ela acredita que o processo de renegociação de dívidas abrirá espaço para investimentos pelos Estados e para operações. Em paralelo, o banco, com o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), apoia o desenvolvimento de estudos técnicos para a viabilização de projetos em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). É o que vem ocorrendo nas áreas de saneamento e iluminação pública.

Segundo projeções da diretoria de infraestrutura do BNDES, comandada por Marilene Ramos, os financiamentos de infraestrutura do banco poderão atingir, no biênio 2018/ 2019, cerca de R$ 54 bilhões. Sessenta por cento do total virá de investimentos em energia (geração, transmissão e distribuição), inclusive de fontes renováveis. Essa previsão baseia-se em projetos já enquadrados ou em análise, que somam R$ 35,9 bilhões, acrescidos de uma projeção de cerca de R$ 18 bilhões de novos financiamentos a partir dos leilões de energia. Marilene prevê que, somente na área de energia, o banco deverá ter nesses dois anos cerca de R$ 32,6 bilhões em novos financiamentos.

No ano passado, os desembolsos em infraestrurura somaram R$ 19,8 bilhões, com alta de 13% em relação a 2016. Ou seja, eles foram na contramão dos desembolsos totais do BNDES, que encolheram 19% na mesma comparação.

O desempenho da infraestrutura foi puxado pelos projetos de energia, com liberações de R$ 13,4 bilhões, sendo mais da metade, R$ 7 bilhões, em energia eólica. De 2003 a 2017, as liberações do banco em eólica somaram R$ 36 bilhões, gerando capacidade de 12,5 gigwatts (GW). "Todos os projetos de eólica do país foram financiados pelo BNDES", contabiliza o chefe de departamento de energia do banco, Haroldo Prates.

A carteira de operações em eólica soma 84 projetos, com investimentos de R$ 46,5 bilhões e financiamentos de R$ 27,7 bilhões. Prates garante que a solar seguirá o mesmo caminho da eólica. O banco já tem uma operação contratada em geração solar, com desembolsos de R$ 500 milhões, e mais quatro outros projetos estão em análise, formando uma carteira de R$ 3,3 bilhões em investimentos e R$ 2 bilhões em financiamentos. "A solar tem atualmente capacidade de um GW, mas promete crescimento exponencial", afirma o especialista do BNDES.

O BNDES, que aboliu financiamentos a termoelétricas a carvão, se prepara agora para entrar no financiamento direto (acima de R$ 20 milhões) à geração distribuída de solar em pequenos projetos de 5 megawatt (MW). O banco poderá, por exemplo, financiar empresa que queira instalar painéis fotovoltaicos e vender a energia para pequenos consumidores. A iniciativa contribuirá para a disseminação da energia solar no país.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/10/2020

SUPERÁVIT COMERCIAL DA ZONA DO EURO CAI PARA 14,7 BI DE EUROS EM AGOSTO
Publicado em 10/16/2020 as 06:04 PM

Resultado ficou próximo dos 14,4 bi de euros de agosto do ano passado, mas bem abaixo dos 27,7 bi de euros em julho
Por Valor — São Paulo

Em agosto, a pandemia continuou a ter um impacto significativo no comércio internacional de mercadorias na zona do euro. A primeira estimativa para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo em agosto de 2020 foi de 156,3 bilhões de euros, o que representa uma queda de 12,2% na comparação com agosto de 2019.

As importações do resto do mundo somaram 141,6 bilhões de euros, recuo de 13,5% face a agosto de 2019.

Como resultado, a área do euro registou um excedente de 14,7 bilhões no comércio de bens com o resto do mundo, em comparação com 14,4 bilhões de euros em agosto de 2019 e de 27,7 bilhões de euros em julho.

O comércio intra-área do euro ficou em 129,2 bilhões de euros em agosto, queda de 4,6% em comparação com o mesmo mês no ano passado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/10/2020

PESANDO A CONVENIÊNCIA E A PRIVACIDADE
Publicado em 10/16/2020 as 06:04 PM

O Google, lembra ele, já controla os passos de 4,5 bilhões de pessoas no mundo, 150 milhões no Brasil - todas as que usam o sistema Android nos seus celulares
Por Ricardo Lessa — De São Paulo

Se um dia a inteligência artificial dominar as pessoas, elas não vão nem saber. O comentário é de um dos maiores conhecedores da internet no país, Silvio Meira, professor extraordinário da Cesar School, fundador e presidente do conselho do Porto Digital em Recife.

O Google, lembra ele, já controla os passos de 4,5 bilhões de pessoas no mundo, 150 milhões no Brasil - todas as que usam o sistema Android nos seus celulares. Não existe a opção de aceitar ou não o sistema que vem embutido no telefone.


Meira: “Apagar contas nas redes sociais não resolve e não ocorrerá em larga escala” — Foto: Leo Pinheiro/Valor

O consumidor tem, sim, a opção de apagar o histórico das pesquisas feitas com o Google na internet - fonte de receita para as empresas que trabalham com os dados dos internautas. Mas a maioria das pessoas não sabe que pode fazer isso. E há também aqueles que não se importam em informar seus dados em troca de serviços e produtos - a conveniência pesa mais do que a privacidade.

A situação apresentada no filme “Dilema das Redes”, sucesso no Netflix, onde adolescentes são aprisionados por redes de ódio e de depreciação de auto-estima, não é apenas um dilema, segundo Meira. São vários. Nenhum de fácil solução. “Apagar contas nas redes sociais não resolve e não acontecerá em larga escala”, diz. Mais do que uma lei nacional, segundo Meira, o que é preciso hoje para controlar os gigantes do mundo de dados - Google, Facebook, Apple e Amazon - é uma acordo internacional. “ O poderio desses gigantes é tão grande, que não é mais possível deixar de investigá-los”.

Para ele, a Lei Geral de Proteção de Dados, recém-votada pelo Congresso Nacional, poderá proteger a privacidade do cidadão, porém não resolve os outros problemas.

Um dos colaboradores na elaboração da nova lei é Ricardo Campos, docente-assistente na Universidade Goethe, na Alemanha e diretor do Instituto LGPD. Ele concorda que a legislação, que ainda será regulamentada, não toca na questão da “assimetria monopolista do mercado”. Segundo ele, “ é cada vez mais clara a disparidade entre a desregulação das mídias digitais e a regulação da mídia tradicional”.

“Quando o Facebook comprou em 2014 o Whatsapp, que não tinha um dólar de faturamento, por US$ 19 bilhões, já se deveria ter começado um processo de investigação de monopolização”, diz Meira.

A melhor saída do ponto de vista do usuário seria melhorar a educação das pessoas. “Se uma grande parte da população não tem nem percepção da realidade que a cerca; não consegue distinguir mensagem de rede social de uma informação de jornal, aí é tudo perda de tempo”, lamenta.

Na Inglaterra, exemplifica, 21% da população acredita que as torres de telefone celular ajudam a transmitir o vírus da covid-19, segundo pesquisa recente. E trata-se de uma população com alto nível de instrução e poder aquisitivo.

A pressão por mudanças tem surtido algum efeito. O consumidor, se quiser, pode pagar para não receber qualquer propaganda, no Spotfy e no Youtube. E no Twitter o usuário pode editar o que deseja ver.

Na internet, o consumidor está mais exposto, e os anunciantes também. Assim, fica mais difícil que as empresas escondam seus problemas ou maquiem seus produtos, segundo Cláudio Loureiro, da Heads, agência há 21 anos no mercado publicitário.

O controle da maioria dos sites de disseminação de mensagens de ódio, de notícias falsas e de conteúdo perigoso para adolescentes, segundo Meira, não exige muita sofisticação: 60% das “fake news” nos Estados Unidos, por exemplo, vem de apenas 10 sites.

Poderiam ser derrubados sem muito esforço, sem necessidade de recorrer a algoritmos. Bastaria uma pessoa e vontade. O que não há é interesse por parte das redes, porque elas monetizam cada acesso, segundo o professor.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/10/2020

COLHEITA DE TRIGO AVANÇA NOS ESTADOS DO SUL EM MEIO A PREÇOS FIRMES
Publicado em 10/16/2020 as 06:04 PM

Tendência é que as farinhas fiquem mais caras no país nos próximos meses
Por Fernanda Pressinott — De São Paulo

Se existe um conceito mais antigo na economia do que a relação entre oferta e demanda, ninguém conhece. Mas no mercado brasileiro de trigo, que depende de importações, a máxima está sendo ignorada. Apesar de a colheita no país ter avançado e chegado à metade do volume previsto para a safra 2019/20, os preços do cereal não caíram. Em média, continuam firmes em torno de R$ 1,3 mil a toneladas no Paraná e em US$ 1,2 mil no Rio Grande do Sul.

Assim, a tendência é que as farinhas subam no país nos próximos meses, com reflexos sobre derivados. Edson Csipai, gerente nacional de originação de trigo da Bunge - uma das maiores indústrias do ramo no país - afirmou que o valor médio do trigo já subiu 65% desde janeiro, enquanto a farinha teve alta de 18%. “O trigo perfaz 75% do custo da produção de farinhas. Isso coloca uma pressão forte nos preços daqui para o fim do ano e preocupa a indústria”, disse ele no 5º Encontro da Cadeia Produtiva do Trigo, evento virtual promovido pelo Sindustrigo-SP.

Para Csipai, três fatores explicam o comportamento atípico dos preços. Em primeiro lugar, disse, muitos produtores estão capitalizados por causa de ótimos resultados com a venda de grãos, como a soja; em segundo lugar, porque o mercado internacional está pujante, com preços firmes; e, finalmente, o câmbio tem sido favorável aos exportadores, com efeitos sobre a paridade doméstica.

“O Rio Grande do Sul já vendeu 950 mil toneladas de trigo ao exterior, de uma safra prevista de 2,7 milhões de toneladas. Isso ajuda a manter os preços firmes”, disse. Segundo ele, com esse volume comprometido, os primeiros carregamentos do Estado vão direto para o porto, limitando a oferta interna. Os produtores do Paraná têm uma demanda mais firme dentro do país por contar com uma indústria moageira maior, mas também garantem boas remunerações com a possibilidade de exportar.

Não bastassem essas questões, a safra gaúcha deverá ser menor que o inicialmente previsto, diante da seca que atinge importantes áreas produtoras. Se agora estão previstas 2,7 milhões de toneladas, há dois meses as previsões indicavam 3,3 milhões.

A seca preocupa ainda mais quando se olha para a Argentina, principal origem do trigo importado pelo Brasil. “Córdoba não vê chuva há três meses. Outras regiões sofrem menos, mas a produtividade será pequena”, afirmou. A Argentina colheu 22,5 milhões de toneladas na safra passada e, em 2020/21 - próxima temporada que poderá atender o Brasil -, a previsão não passa de 17,5 milhões.

“Se tudo der certo, os argentinos terão 10 milhões de toneladas para exportações e o Brasil deve absorver 6 milhões. Mas, novamente, com a demanda internacional firme, eles não reduzirão seus preços”, afirmou Csipai.

O executivo também lembrou que o produtor argentino está retendo seu trigo como nunca se viu. “Com o câmbio como está, a cada quilo vendido hoje eles têm menos pesos amanhã”. Segundo ele, o câmbio oficial da argentina indicava em março que cada dólar valia 62 pesos. Agora, esse câmbio está em 77 pesos (desvalorização de 24% da moeda argentina). Mas o câmbio paralelo indicava 80 pesos para cada dólar em março e agora indica 170 pesos (desvalorização de 113%).

“A diferença entre os câmbios era de 29% e agora é de 120%. O produtor tem medo de vender. Quer ter ativo que valha na mão e vai segurar seu trigo. Além disso, eles ficaram desgostosos porque o governo argentino reduziu o imposto de exportação de soja, mas não de trigo”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/10/2020

GERDAU ESTÁ A UM VOTO DE VENCER JULGAMENTO SOBRE ÁGIO INTERNO
Publicado em 10/16/2020 as 06:03 PM

Autuação de R$ 367 milhões é analisada pela 2ª Turma do TRF da 4ª Região
Por Adriana Aguiar — De São Paulo


Advogado Maurício Faro: voto do relator reconhece o fundamento jurídico que levou ao planejamento tributário — Foto: Leo Pinheiro/Valor

A Gerdau Aços Especiais está a um voto de vencer disputa com a Fazenda Nacional no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Há, por enquanto, dois dos três votos necessários para cancelar a autuação fiscal por uso indevido de ágio gerado a partir de reorganização societária entre 2004 e 2005.

O julgamento é importante para os contribuintes e, segundo advogados, poderá ser o primeiro resultado favorável no TRF da 4ª Região sobre ágio interno - dentro do mesmo grupo econômico. Em caso anterior sobre o tema, o TRF manteve parte da autuação sobre ágio interno, em 2015, contra o grupo Dass, fabricante de calçados (processo nº 5004003-95.2014.404.7202).

Já o processo envolvendo a Todeschini, em que o contribuinte ganhou, especialistas não o consideram como precedente sobre ágio interno porque houve aquisição de empresa fora do grupo (processo nº 5005789-24.2012.4.04.7113).

No TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo, há duas decisões desfavoráveis, uma delas envolve a Viação Cometa, que já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso (processo nº 0027143-60.20 09.4. 03.6100), os desembargadores entenderam que a operação de ágio interno estaria vedada legalmente, com base em normas do Conselho Federal de Contabilidade e da Comissão de Valores Mobiliários.

A outra decisão, de 2014, tem como parte o Grupo Libra. Advogados, porém, não a consideram como precedente negativo, por envolver argumentos diferentes dos atuais (processo nº 00172372.2010.4.03.6100).

O ágio consiste em um valor pago, em geral, pela rentabilidade futura de uma empresa adquirida ou incorporada. Pode ser registrado como despesa no balanço e amortizado para reduzir o valor do Imposto de Renda e CSLL a pagar. Contudo, a Receita Federal autua contribuintes quando interpreta que uma operação entre empresas foi realizada apenas para reduzir tributos.

O processo da Gerdau (nº 5058075-42.2017.4.04.7100) envolve uma autuação de R$ 367 milhões. A Receita cobra Imposto de Renda e CSLL. A companhia levou o embate à Justiça após perder na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em 2016, por voto de qualidade - desempate pelo representante da Fazenda. Em 2018, obteve sentença favorável na 16ª Vara Federal de Porto Alegre.

A amortização do chamado ágio interno foi feita no período de setembro de 2005 a junho de 2010, depois de aporte de capital social ocorrido em uma sequência de operações de reorganização societária, iniciadas em 2004. As mudanças geraram autuações fiscais, inclusive contra outras controladas da Gerdau. Para a empresa, foram operações regulares, que geraram ágio em razão de cisão da Gerdau Açominas.

O caso começou a ser julgado no TRF em sessão telepresencial em 29 de setembro. O relator na 2ª Turma, juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, disse em seu voto que as operações societárias que deram origem ao “ágio interno”, glosado pela fiscalização, ocorreram antes da Lei nº 11.638, de 2007.

A norma, complementada pela Lei nº 11.941, de 2009, promoveu alterações na Lei das Sociedades Anônimas (nº 6.404, de 1976) ao instituir novos critérios para determinar a avaliação dos investimentos e seus respectivos registros contábeis, sobretudo e coligadas e controladas.

Segundo o magistrado “até então, não havia tratamento tributário e contábil específico para o ágio resultante de operações entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico”. Em decorrência das alterações, houve a edição do Ofício Circular da CVM nº 1, de 2007, disciplinando o ágio interno, e a Orientação Técnica OCPC nº 2, de 2008, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que tratou do assunto.

O juiz ressaltou que a Lei n° 12.973, de 2014, que proibiu a amortização do ágio nas operações de incorporação, fusão ou cisão é posterior à operação. “Ocorre que, quando os referidos ágios foram registrados pelos contribuintes, nem a contabilidade nem o direito proibiam o seu registro”, disse. O entendimento do relator foi seguido pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrére. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Rômulo Pizzolatti.

Além da Gerdau Aços Especiais, a Gerdau Aços Longos e a Gerdau Açominas foram autuadas pela mesma operação. Pelo menos quatro cobranças foram mantidas pela Câmara Superior em 2016.

A Gerdau Aços Longos já teve sentença favorável na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro para anular dois autos de infração pelo uso de ágio da mesma reorganização societária do grupo de 2004. Ao analisar o processo, o juiz Silvio Wanderley do Nascimento Lima entendeu que não havia “qualquer irregularidade” na reestruturação societária (processo nº 0143649- 58.2017.4.02.5101).

O valor das autuações chega a R$ 5 bilhões, segundo o Formulário de Referência da Gerdau de 2017. Parte das decisões obtidas no Carf nesses processos chegaram a ser incluídos na Operação Zelotes e estão sendo investigados para apurar supostos atos ilícitos.

Para o advogado Maurício Faro, sócio do BMA Advogados, o voto do relator foi além da sentença, que havia entendido que na época da operação não existia vedação em lei para o aproveitamento do ágio interno. “É um voto importante e traz equilíbrio ao reconhecer, sobretudo, o fundamento jurídico que levou ao planejamento tributário”, diz.

Diego Miguita, sócio de VBSO Advogados, considera que o voto do relator não poderia estar mais acertado e coerente com a legislação tributária vigente na época. “É precisamente o entendimento que deverá prevalecer no Judiciário, abordando detalhadamente o contexto histórico que induziu a construção da legislação tributária atual”, afirma.

Nunca houve antes da Lei nº 12.973, de 2014, diz Miguita, restrição sobre ágio decorrente de operações entre partes que mantinham alguma relação societária.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que a questão não está definida, diante do pedido de vista do desembargador Pizzolatti. Caso ele vote a favor da União, afirma o órgão, haverá novo julgamento pela turma ampliada. A Gerdau, por nota, diz que “aguarda, com o respeito de sempre, o pronunciamento final do TRF-4.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/10/2020

BOLSONARO DIZ QUE ACABOU COM OS 'PACOTES DE MALDADES' PARA O AGRONEGÓCIO
Publicado em 10/16/2020 as 06:03 PM

Em visita a Guariba (SP) para inaugurar planta de biogás, o presidente falou sobre a maior flexibilidade da legislação ambiental em seu governo e disse que o Ministério do Meio Ambiente não só não atrapalha o setor como "ajuda em muito"
Por José Maria Tomazela e Emily Behnke, O Estado de S.Paulo

GUARIBA e BRASÍLIA  - Em mais um sinal de apoio ao agronegócio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 16, que o homem do campo tem seu governo como aliado. Durante inauguração da planta de biogás da Raízen, em Guariba (SP), ele disse que os produtores não serão mais afetados pelo que chamou de "pacote de maldades", em referência a medidas ligadas à preservação do meio ambiente incentivadas por outros países.

Discursando para empresários e produtores rurais, o presidente voltou a abordar a maior flexibilidade da legislação ambiental em seu governo e disse que o Ministério do Meio Ambiente não atrapalha o agronegócio. “Quando falam que sou benquisto pelo pessoal do campo, pelo pessoal do agronegócio, o nosso Ministério do Meio Ambiente não atrapalha a vida de vocês, muito pelo contrário, ajuda em muito. Lembrem como há algum tempo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) tratavam vocês. Nós não criamos dificuldades. Não criamos dificuldade para vender facilidade.”

Segundo o presidente, o agronegócio brasileiro se expande sem devastar reservas. “Nosso governo deu oportunidade para que o índio possa explorar seu território da melhor maneira”, disse.


Jair Bolsonaro
Bolsonaro em visita à nova unidade produtora de Biogás da Raízen. Foto: Marcos Corrêa/PR

Minutos antes, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) havia dito que a cadeia sucroenergética brasileira é “exemplo de sustentabilidade para o mundo” e que os canaviais “ajudaram a recuperar a fauna” ao recompor as áreas de preservação permanente nas fazendas de cana-de-açúcar.

Bolsonaro criticou países europeus e citou “o presidente de um grande país da Europa que quase sempre está na vanguarda para nos criticar”, numa referência a Emmanuel Macron, presidente da França, crítico da política ambiental do governo brasileiro. "Acabou o tempo que o chefe de Estado ia para fora e voltava para cá com um pacote de maldades e quem pagava a conta geralmente era o homem do campo."

Apesar da fala de Bolsonaro, em setembro o governo brasileiro prorrogou a cota de importação de 187,5 milhões de litros de etanol norte-americano sem imposto por mais 90 dias. A medida provocou críticas do setor produtivo do biocombustível, cujas principais lideranças estavam no evento desta manhã, e foi comemorada principalmente pelo governo de Donald Trump. O aliado de Bolsonaro está em campanha para se reeleger e enfrentava dificuldades para ter o voto de produtores de etanol nos Estados Unidos.

O presidente afirmou ainda que o Brasil está saindo vitorioso da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 5 milhões de brasileiros e matou mais de 152 mil pessoas no País. “A nossa economia tem reagido muito bem, cada vez mais acredito na palavra, no trabalho do Paulo Guedes (ministro da Economia) e sua equipe, de modo que estamos saindo, sim, em 'V', de vitória, dessa crise. Se Deus quiser, em pouco tempo voltaremos à normalidade.”

Em agosto, a economia brasileira cresceu 1,06% em relação a julho, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Outros indicadores, no entanto, indicam desemprego recorde em razão da pandemia e uma previsão de queda de 5,03% no PIB em 2020. Desde o início do período pandêmico, o presidente tem demonstrado mais preocupação com a economia do País do que com a gravidade da doença.

Jair Bolsonaro chegou à usina de Bonfim, da Raízen, na companhia dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Casa Civil, Braga Neto, e Ricardo Salles, além do secretário nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.

Ele e os ministros vestiam a camisa do XV de Novembro de Piracicaba, time de futebol patrocinado pela Raízen, que está na série A2, a segunda divisão do futebol paulista. As 15 pessoas que ocuparam as cadeiras colocadas no palco ladeando o presidente, entre elas cinco deputados federais, estavam sem máscaras e não respeitavam o distanciamento. O uso do protetor facial é obrigatório por lei no Estado de São Paulo. O presidente não falou com a imprensa. Ao fim da cerimônia, segundo a assessoria, Bolsonaro viajou para Porto Real, no Rio de Janeiro.

Biogás

Resultado de joint-venture com a Geo Energética, a planta de biogás da Raízen é uma das maiores do mundo, com 21 megawatts de capacidade instalada. A produção anual da planta será de 138 mil megawatts/ano, suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes.

É a primeira do País a produzir energia com subprodutos da produção de açúcar e etanol, como torta e linhaça, antes considerados resíduos inservíveis. A usina processa 5 milhões de toneladas de cana anualmente. / COLABOROU EMILY BEHNKE
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/10/2020

SAFRA ELEVA PREÇO-ALVO PARA CSN (CSNA3) APÓS RESULTADOS ACIMA DO ESPERADO
Publicado em 10/16/2020 as 06:03 PM

Siderúrgica teve EBITDA trimestral de R$ 3,5 bilhões
Por JENNE ANDRADE - jennefer.andrade@estadao.com

A CSN (CSNA3), Companhia Siderúrgica Nacional, abriu a temporada de balanços do terceiro trimestre de 2020 com números positivos
O lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) ficou em R$ 3,5 bilhões, resultado 82% acima do trimestre anterior e 17% superior às expectativas do Banco Safra
O resultado acima do esperado fez a instituição financeira rever o preço-alvo para as ações da siderúrgica, de R$ 17,60 para R$ 23, com classificação de compra

A CSN (CSNA3)-0,05%, Companhia Siderúrgica Nacional, abriu a temporada de balanços do terceiro trimestre de 2020 com números positivos. O lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) ficou em R$ 3,5 bilhões, resultado 82% acima do trimestre anterior e 17% superior às expectativas do Banco Safra.

O valor acima do esperado fez a instituição financeira rever o preço-alvo para as ações da siderúrgica, de R$ 17,60 para R$ 23, com classificação de compra. Considerando o patamar de preço de R$ 19,60, registrado nesta sexta-feira (16), às 15h35, a projeção significaria um salto de 17,35% dos papéis em 2021.

De acordo com o Safra, os números melhores do que as estimativas para o período foram puxados pelos volumes de aço comercializados no mercado interno, que tiveram alta de 50% em relação ao trimestre anterior, somando 923 mil toneladas. O volume de vendas de minério de ferro também surpreendeu, com uma alta de 18% em relação aos meses de abril, maio e junho, totalizando 9,2 milhões de toneladas.

As estimativas do banco para o volume de aço comercializado e de minério de ferro giravam em torno de altas de 30% e 4%, respectivamente. O lucro líquido, no entanto, veio em R$ 1,3 bilhão, abaixo das estimativas do Safra, de R$ 1,5 bilhão.

“No 3T20, os estímulos na China proporcionaram forte recuperação de margens de siderurgia e mesmo diante da pandemia a demanda por minério de ferro aumentou, proporcionando elevação dos preços de referência. Os estoques de minério nos portos e usinas permaneceram em níveis baixos em função da oferta apertada, o que garantiu preços altos no período”, explica a CSN, no documento.

Outro indicador positivo foi a queda da alavancagem (endividamento). A CSN registrou uma dívida líquida de R$ 30,6 bilhões, equivalente a uma relação 3,67 vezes o EBTDA. No trimestre anterior, a dívida líquida foi de R$ 33,1 bilhões, em uma relação de 5,17 vezes o indicador.

Resultado pressiona ações

Só com a expectativa de divulgação do balanço da CSN, as ações chegaram a subir 5,71% na última quinta-feira (16), para R$ 19,45. Na abertura das negociações desta sexta-feira (17), já após divulgação dos resultados, os papéis chegaram a bater R$ 20,22, mas logo depois reverteram para queda e chegaram às mínimas de R$ 19,04. Às 15h35, as ações estavam em trajetória de recuperação, cotadas a R$ 19,60.

A volatilidade pode estar ligada a novos fatos. “O balanço foi muito bom, a gente viu um terceiro trimestre muito forte, mas o mercado também está de olho no IPO de CSN Mineração”, explica Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/10/2020

BRASIL E EUA ASSINAM NA SEGUNDA-FEIRA ACORDOS PARA FACILITAR O COMÉRCIO BILATERAL
Publicado em 10/16/2020 as 06:03 PM

Assinatura acontecerá em uma cerimônia virtual com representantes dos dois países
Por Eliane Oliveira


Navio sendo abastecido de soja no Porto de Santos Foto: Paulo Whitaker / Reuters

BRASÍLIA - Sob pressão de empresários dos dois países e a poucas semanas da eleição americana, os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinarão, na próxima segunda-feira, três acordos para melhorar o intercâmbio bilateral: facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

Em uma cerimônia virtual, os atos serão firmados, do lado brasileiro, pelos ministros da Economia e das Relações Exteriores, Paulo Guedes e Ernesto Araújo, e, pelos EUA, o representante do Escritório de Comércio (sigla em inglês, USTR) dos EUA, Robert Lighthizer.

A assinatura dos acordos ocorrerá paralelamente a um evento, também virtual, que acontecerá segunda e terça-feira e terá a participação de altos funcionários dos dois governos, além de executivos de grandes empresas, chefes de instituições multilaterais e formadores de opinião.

O presidente Jair Bolsonaro e o secretário de estado americano, Mike Pompeo, estão entre aqueles que vão proferir discursos sobre as relações bilaterais no primeiro dia da conferência.

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A expectativa é que, com os acordos, os custos do comércio bilateral caiam em até 15%. Além dos problemas que dificultam o intercâmbio, a balança comercial é deficitária para o Brasil, que teve um saldo negativo de US$ 3,1 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano.

Além disso, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado pelo GLOBO no último sábado, mais de US$ 700 milhões deixam de ser exportados aos EUA por ano, devido às medidas de defesa comercial aplicadas por Washington.

— Há muitos anos o setor privado brasileiro defende uma agenda mais ampla e ambiciosa com os americanos nessa vertente comercial — disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Em 2019, o intercâmbio de bens e serviços foi superior a US$ 100 bilhões. Os investimentos diretos das empresas americanas no Brasil foram de cerca de US$ 70 bilhões e o total investido por empresas brasileiras nos EUA foi a ordem de US$ 39 bilhões.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/10/2020

APÓS GUEDES PEDIR ‘NOVO FUTURO’ PARA AMAZÔNIA, GOVERNO AUMENTA INCENTIVOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Publicado em 10/16/2020 as 06:02 PM

Decreto de Bolsonaro determina que bens de informática produzidos lá terão isenção de IPI e redução do Imposto de Importação
Por Manoel Ventura


Polo Industrial de Manaus Foto: Divulgação / Suframa

BRASÍLIA — Um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedir “um futuro diferente” para a Amazônia, o governo editou um decreto, nesta quinta-feira, que aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, determina que bens de informática industrializados na Zona Franca de Manaus terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação.

Já investimento em inovação tecnológica, além da pesquisa e desenvolvimento, “serão contrapartida para recebimento dos benefícios com a finalidade de propiciar o desenvolvimento tecnológico e científico com ganhos econômicos para sociedade".

O texto ainda inclui a possibilidade de investimentos para a chamada indústria 4.0, “o que irá contribuir para diminuir a distância tecnológica do Brasil para outros países”.

De acordo com o governo, o benefício fiscal somente abrangerá bens de tecnologia da informação e comunicação relacionados pelos ministros da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

“Além disso, os beneficiados deverão investir, anualmente, no mínimo 5% do seu faturamento bruto em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizados na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, conforme plano de pesquisa, desenvolvimento e inovação a ser apresentado à Suframa”, diz o governo.

Em seminário nesta quarta-feira, Guedes disse querer “um futuro diferente para a Amazônia”, que não seja baseado em incentivos à indústria de carbono.

Para o ministro, a região não pode continuar dependendo da Zona Franca de Manaus, sob o risco da capital amazonense “se transformar numa São Paulo”.

— Vamos desenhar um futuro diferente para a Amazônia, invés de transformar numa São Paulo. Quer dizer, um centro industrial com cinturão de miséria e pobreza em volta, que é o que vai acontece com o tempo, se nós deixarmos isso ser baseado em subsídios industriais de uma economia velha — disse Guedes.

O governo não informou o custo do decreto. A Zona Franca de Manaus representa uma renúncia fiscal anual de cerca de R$ 29 bilhões.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/10/2020

BOLSONARO INDICA TRÊS MILITARES PARA A DIRETORIA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Publicado em 10/16/2020 as 06:02 PM

Ao todo são cinco os nomes indicados, que ainda precisam ser aprovados pelo Senado. Órgão será responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD
Por Sérgio Matsuura


O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, ao lado de Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, presidente da Telebras e um dos indicados para a diretoria da ANPD Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

RIO – Quase um mês após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o governo de Jair Bolsonaro indicou na noite desta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial, os cinco nomes para a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre eles, três são militares. A nomeação ainda depende de aprovação no Senado.

Foram indicados o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, para mandato de seis anos; o diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI, Arthur Pereira Sabbat, para mandato de cinco anos; e o engenheiro Joacil Basilio Rael, para quatro anos de mantado. Todos de carreira militar.

Além deles, foram indicadas a diretora de Serviços de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, para mandato de dois anos; e a advogada Nairane Farias Rabelo, única representante do setor privado, para mandato de três anos.

— A nomeação de militares é uma característica do atual governo. Não posso dizer se isso é bom ou ruim, porque não é o fato de serem militares que desabonam a capacidade técnica — avalia o advogado Adriano Mendes, especialista em privacidade e proteção de dados. — Mas o ideal seria uma diretoria mais diversificada, com pessoas olhando para as questões técnicas, para o governo e para a sociedade. A indicação está muito focada no governo.

Cabe à ANPD “zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento” da LGPD. O texto da lei lista, diretamente, 24 competências do órgão, além de oito pontos a serem regulamentados e outras funções referentes à aplicação das novas regras.

A indicação dos nomes é o primeiro passo, mas ainda distante para a estruturação efetiva da autoridade. Além da diretoria, a ANPD terá corregedoria, ouvidoria, assessoramento jurídico e unidades administrativas, além do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, que ainda não foi formado.

Sem a autoridade, a aplicação da lei fica prejudicada. É ela, por exemplo, a responsável por exigir que as empresas forneçam dados pessoais requeridos pelos titulares. Cabe a ela oferecer “padrões e técnicas” para os processos de anonimização, e para determinar os padrões mínimos de segurança de dados.

— A LGPD é um filho muito querido, mas que nasceu prematuro — compara Mendes. — A lei não deveria ter entrado em vigor sem a ANPD em operação.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/10/2020

GOVERNO DECIDE NESTA SEXTA-FEIRA SE VAI ZERAR TARIFAS DE IMPORTAÇÃO DE SOJA E MILHO
Publicado em 10/16/2020 as 06:02 PM

Medida já foi adotada para o arroz para aumentar a oferta no mercado doméstico. Assunto será discutido em reunião da Câmara de Comércio Exterior
Por Eliane Oliveira


Colheita de soja: taxa de importação pode ser zerada Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

BRASÍLIA — Cerca de um mês depois de reduzir a zero, até dezembro deste ano, a alíquota de importação de arroz de países que não fazem parte do Mercosul, o governo poderá fazer o mesmo com a soja, farelo de soja, óleo de soja e milho. A suspensão temporária das tarifas está na pauta de uma reunião do Grupo Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), nesta sexta-feira, e o objetivo é forçar a queda dos preços no mercado interno.

A redução das alíquotas de produtos do complexo soja e do milho vem sendo cogitada há algum tempo. Há alguns dias, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) pediu a diminuição das tarifas de milho e soja, atualmente em 8%.

A entidade justificou o pedido alegando alta nos custos de produção de carnes suína e de frango e dos ovos.  Usados como alimentos para os animais, soja e milho chegaram a ficar 70% mais caros em alguns locais, em relação ao ano passado. Segundo uma fonte do governo, as empresas processadoras de grãos também apoiam a medida.

No sábado passado, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou que está incomodado com o aumento do preço da soja. Disse que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, iria marcar uma reunião com os grandes produtores, para discutir o assunto, mas deixou claro que sua intenção não é tabelar ou congelar as cotações do produto no Brasil.

O preço da saca de 60kg de soja no porto de Paranaguá subiu 77% neste ano. Esse aumento faz com que os produtores avaliem ser mais atraente direcionar seus produtos para a exportação. Com isso, a oferta de soja no país diminui e os preços aumentaram. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o preço médio do óleo de soja de 900 ml no Rio de Janeiro subiu 40%, de R$ 4,15 em janeiro para R$ 6,90 em setembro deste ano.

De janeiro a setembro, as importações de soja subiram 314,7% em valor e 326,6% em volume, segundo o Ministério da Economia. As compras do Paraguai e da Argentina, isentas de impostos, aumentaram, respectivamente, 488,4% e 255,3%. Principal concorrente do Brasil no mercado internacional, os Estados Unidos enviaram ao mercado brasileiro, no período, 333,7% a mais do que nos nove primeiros meses de 2019.

No caso do milho, tanto exportações como importações estão em queda este ano. As vendas ao exterior caíram 32,1% em valor e 29,2% em volume. As compras tiveram decréscimos de 7,3% em dólares e 13,6% em quantidade. A expectativa é que, com a queda do Imposto de Importação, o país compre mais milho de fora. Hoje, o Brasil importa milho do Paraguai e da Argentina e os EUA seriam beneficiados com a isenção do tributo.

Já o impacto da redução da alíquota de importação de arroz, que antes da suspensão era de 12%, só deverá ser sentido com maior intensidade a partir deste mês, acreditam técnicos da área econômica. Até setembro, a alta acumulada nas compras externas do produto era de 95,6%, mas a base de comparação, no ano passado, era muito baixa, uma vez que o Brasil não é tradicional comprador do produto de mercados de fora do Mercosul.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/10/2020

RODRIGO MAIA QUER APROVAR PEC EMERGENCIAL ANTES DO ORÇAMENTO DE 2021
Publicado em 10/16/2020 as 06:02 PM

Presidente da Câmara considera aprovação da Lei de Cabotagem complexa, mas acredita em votação neste ano
Por epbr - 16 de outubro de 2020  - Em Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das eleições municipais e da necessidade de cumprir os prazos regimentais. Segundo sua previsão, as votações devem ocorrer entre o Natal e o Ano Novo, ou então será necessário prosseguir com uma autoconvocação do Congresso em janeiro. A declaração foi dada em “live” nesta quinta-feira no auditório do Banco BMG, em São Paulo.

Rodrigo Maia afirmou que, se o Congresso abrir mão do recesso de janeiro, a sucessão da presidência da Câmara e do Senado não deve ser prejudicada. No entanto, ele alertou que a eleição para a Mesa deve ser misturada com os debates da agenda legislativa. “Vai ser uma confusão dos diabos. Vamos deixar a eleição da Câmara para última semana”, alertou.

“Impossível aprovar Orçamento sem PEC Emergencial. Do meu ponto de vista, é um risco para o governo”, alertou o presidente da Câmara. “Fora do teto de gastos não há saída, com um futuro mais difícil ainda do que tivemos num passado recente. Bons marcos regulatórios, com credibilidade, trazem investimentos. Mas o investimento não virá se o teto de gastos não for resolvido. Não adianta ter Lei do Gás e Cabotagem sem teto de gastos.”

Espaço para cortar
Rodrigo Maia avaliou que, apesar do cenário econômico pessimista, ele está otimista com o apoio das deputadas e dos deputados para agenda econômica. “Eles têm dado demonstração muito firme de apoio a esta agenda. A gente vai conseguir avançar. É difícil, os temas são duros, vão gerar desgaste a curto prazo, mas é melhor do que ter a economia afundando e as desigualdades aumentando.”

Para o presidente da Câmara, é necessário não apenas cortar despesas para garantir recursos do programa de renda mínima, mas também para organizar os gastos públicos para o período pós-pandemia. No entanto, Maia lamentou que parte do Parlamento não compreende o que significa o teto de gastos. “Nosso problema não é receita, mas despesa. Esta é uma questão que tenho conversado com muitos parlamentares para que compreendam aonde há espaço para cortar. Quanto mais reduzir despesas, mais espaço o parlamentar vai ter para alocar recursos com melhor qualidade para suas regiões eleitorais.”

O presidente da Câmara observou que o crescimento histórico das despesas correntes “olha o passado e esquece o futuro”. “O orçamento público já tira da sociedade uma carga tributária que compete com os países ricos. A sociedade não está mais disposta a colaborar, e com razão, porque não vê o retorno daquilo que entrega ao estado.”

Rodrigo Maia teme que, se o País não resolver o problema principal de credibilidade, haverá um crescimento maior do juros de longo prazo, aumentando o risco de perder o controle sobre a dívida pública.

Tributos
O presidente da Câmara afirmou que os fundos de compensação não são um entrave para a reforma tributária. “Claro que não vamos fazer reforma tributária tirando receitas do governo federal para inviabilizar o governo”, analisou. “O governo federal emite dívida e moeda. Estados e municípios precisam da melhoria no ambiente de negócios.”

Rodrigo Maia lembrou que, ao compartilhar a mesma base tributária em um IVA nacional, os entes federados terão menos conflitos. “Haverá uma lei complementar pequena, com poucas páginas, que organize isso. E precisamos de um comitê gestor onde governadores, prefeitos e governo federal participem.”

O presidente da Câmara ainda lamentou as distorções do sistema tributário, com cargas diferentes para sistemas de pessoa física, lucro presumido e Simples. “Quem é pessoa física usando pessoa jurídica deveria pagar como qualquer trabalhador”, defendeu. Ele chegou a apoiar a tributação sobre os dividendos, “mas com uma redução da alíquota da pessoa jurídica”. “Essa divisão, toda concentrada no IRPJ, não acaba estimulando os investimentos”, ponderou.

Rodrigo Maia apontou para a necessidade de rediscutir o Simples, que conta com subsídio tributário de R$ 80 bilhões. “Dá impressão de que a produtividade das empresas do Simples não é equivalente das outras. A gente não sabe se está gerando tanto emprego assim. Do tamanho que o Simples ficou, virou uma produção de empresas que acaba gerando custo alto para sociedade com pouco resultado efetivo de emprego para o Brasil.”

O presidente da Câmara ainda voltou a criticar as desonerações, que segundo ele foram “um desastre” no governo Dilma Rousseff. “No máximo gerou manutenção de emprego e aumento de resultados em alguns setores”, afirmou.

Em uma análise da tramitação das principais propostas econômicas do governo no Congresso, Rodrigo Maia acredita que a modernização da lei cambial seja votada rápido. Já a Lei da Cabotagem seria mais complexa, por causa da quantidade de interesses envolvidos “Mas também deve ser votada neste ano”, espera. O presidente da Câmara também afirma que a privatização da Eletrobrás deve ficar apenas para depois das eleições.

Por Francisco Brandão, Agência Câmara de Notícias
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/10/2020

JOSÉ SERRA PROPÕE RASTREIO DE GASTOS COM ROYALTIES
Publicado em 10/16/2020 as 06:01 PM

Por Guilherme Serodio - 16 de outubro de 2020 - Em Congresso, Royalties

O senador José Serra (PSDB/SP) protocolou um projeto de lei complementar para aumentar a fiscalização na aplicação de recursos provenientes de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural.

O PLP 243/2020 altera o artigo 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000) para definir que despesas feitas com recursos de royalties devem ter sua execução orçamentária discriminada por categoria econômica e grupo de natureza da despesa.

Serra afirma ainda que os riscos fiscais associados ao uso desses recursos são “imensos”, especialmente quando envolvem despesas correntes obrigatórias de longa duração, como folha de pessoal ou pagamento de aposentadorias do setor público. Segundo o senador, a transparência é fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos, principalmente os relacionados ao petróleo que “é nosso, mas não é eterno”.

“Na nossa federação, constata-se a existência de municípios que dependem das receitas de royalties para bancar o salário de funcionários públicos ou outros gastos correntes. Portanto, se não é possível carimbar a destinação dessa fonte de receitas para gastos que beneficiam futuras gerações — como acontece com os investimentos públicos”, argumenta o senador.

O projeto foi apresentado no final de setembro e aguarda designação de relator.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/10/2020

EXCLUSIVO: RUDIMAR LORENZATTO DETALHA A NOVA ESTRATÉGIA DE CONTRATAÇÃO DOS FPSOS PRÓPRIOS DA PETROBRAS
Publicado em 10/16/2020 as 06:01 PM

Por epbr - 16 de setembro de 2020 - Em Mercado offshore, Newsletter Comece seu Dia, Petróleo e gás

Quem fazFelipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br

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A Petrobras será mais criteriosa na escolha dos fornecedores responsáveis pela construção de suas novas plataformas próprias, incorporando lições aprendidas no projeto dos FPSOs replicantes, afirma Rudimar Lorenzatto, diretor de Desenvolvimento da Produção, que detalha a estratégia em entrevista à epbr.

— “A contratação é para o FPSO completo, estando todo fornecimento sob responsabilidade da licitante. No novo modelo de contratação, estamos priorizando a redução de interfaces”, explica.

— Após um hiato de sete anos desde a contração da última plataforma própria para o pré-sal, a Petrobras voltou ao mercado para encomendar duas unidades – P-78 e P-79 – para o campo de Búzios, maior projeto em desenvolvimento no país.

— “O processo rigoroso de seleção de empresas de EPC e de subcontratadas, como estaleiros e empresas de engenharia” é um dos pilares da nova estratégia, que conta com a inclusão de novas tecnologias.

— “As lições aprendidas foram incorporadas no comissionamento e partida do sistema de tratamento e compressão de gás, que compõe metade do sistema da planta de processo do pré-sal e que trazem o benefício de reduzir o tempo para atingimento de produção plena”.

Na íntegra: As sete lições dos replicantes para a contratação das novas plataformas próprias da Petrobras

Nesta terça (15), a Petrobras anunciou o início das negociações com a SBM para afretar o FPSO Almirante Tamandaré para o campo de Búzios, na Bacia de Santos. A contratação será feita de forma direta, com base na Lei das Estatais, de 2016.

— Será a maior unidade de produção de óleo e gás a operar no litoral brasileiro e uma das maiores do mundo, capaz de processar diariamente 225 mil barris de óleo e 12 milhões de m³/dia de gás natural. Primeiro óleo previsto para 2024.

HVO: por dentro do debate. A consulta pública da ANP sobre a especificação do diesel verde no Brasil gerou um racha no governo, opondo, de um lado, a equipe econômica e áreas ligadas ao setor de energia, contra o Ministério da Agricultura e setores próximos dos produtores agropecuários.

— É a antecipação do debate sobre como o diesel verde será inserido no mercado. As contribuições foram recebidas até o último dia 2, e audiência ocorrerá na quinta (17). epbr

Artigos: Ricardo Pinto, doutor em engenharia química e Consultor Sênior da Petrobras, escreve sobre os benefícios do diesel obtido a partir da hidrogenação, tanto técnicos, quanto ambientais e econômicos.

— “A competição entre os tipos de biodiesel (base éster e base parafínica) certamente faria com que a sociedade em geral, e principalmente os consumidores, pudessem usufruir das vantagens do diesel renovável sem sentir no bolso”, destaca. epbr

Donato Aranda e Donizete Tokarski, da Ubrabio, por sua vez, questionam a alternativa do coprocessamento e a entrada no mercado, equiparável ao biodiesel, do diesel desenvolvido pela Petrobras.

— “Diferente do que vem sendo alegado por agentes do governo, o avanço da Petrobras – que já detém cerca de 80% do mercado de diesel no Brasil – sobre o mandato de biodiesel, ao invés de “aumentar a concorrência” vai aumentar o monopólio da estatal sobre o mercado de combustíveis”, afirmam. epbr

Ao criar uma nova cota de etanol isenta da tarifa de importação, o governo Bolsonaro manteve o benefício apenas para os produtores nacionais do biocombustível, excluindo importadores e distribuidoras.

— A renovação da cota – uma pauta do candidato à reeleição Donald Trump – provoca reações no Congresso Nacional. O senador Jacques Wagner (PT/BA) tenta reverter a medida.

— Mas o benefício não deve resultar, no curto prazo, em volumes significativos chegando à costa brasileira, apontam analistas consultados pelo Valor.

— Mesmo com tarifa zero, o produto importado perde competitividade por causa do dólar elevado e pelos preços praticados nos EUA, que estão se recuperando do baque provocado pela pandemia.

Foi aberto o período de reserva para pequenos investidores comprarem ações da Compass Gás e Energia antes de sua estreia na bolsa, prevista para 30 de setembro. A companhia é controlada pela Cosan.

— Com o dinheiro captado, a Compass pretende fazer potenciais aquisições de empresas e investimentos em privatizações considerados estratégicos para consolidação de ativos de distribuição de gás, além de reforçar sua estrutura de capital. Valor

O Cade aprova aquisição pela Ouro Preto Óleo e Gás de 65% da participação da Petrobras nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, em águas rasas da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. epbr

Os setores de petróleo, combustíveis e lubrificantes estão entre os segmentos mais afetados pela pandemia de covid-19 no Brasil, lista portaria do Ministério da Economia. Também estão na relação os setores de energia elétrica e gás natural e biocombustíveis.

— A lista “é destinada a orientar as agências financeiras oficiais de fomento, inclusive setoriais e regionais, acerca dos setores mais impactados pela crise ocasionada pela covid-19”.

A Agência Internacional de Energia (IEA) cortou sua projeção para a demanda por petróleo em 2020, citando cautela sobre o ritmo de recuperação da economia após a pandemia de coronavírus.

— Reduziu a previsão para 2020 em 200 mil bpd, para 91,7 milhões de bpd, na segunda revisão para baixos dos números em dois meses. UOL

A chegada do furacão Sally à costa do Golfo nos EUA fez o petróleo subir mais de 2% nessa terça (15), mesmo com as projeções negativas sobre a recuperação da demanda. O Brent para novembro avançou 2,3%, fechando o dia cotado a US$ 40,53 por barril, enquanto o WTI registrou alta de 2,7%, cotado a US$ 38,28. Reuters

As distribuidoras de energia elétrica vão precisar de um reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões em seus contratos para neutralizar o impacto da pandemia no fluxo de caixa das empresas em 2020, segundo cálculos da Abradee.

— A associação, que reúne 40 distribuidoras do país, estima redução média entre 20% e 25% no Ebitda das companhias.

— A estimativa será levada à Aneel. Se as perdas forem plenamente reconhecidas, os consumidores poderão arcar com aumento médio de 2,5% a 3% nas contas de luz, por meio de revisões tarifárias extraordinárias, aplicadas individualmente. Valor

O Ministério da Economia manteve em 4,7% a estimativa para a queda do PIB brasileiro em 2020. O número foi divulgado nessa terça-feira (15/9) no Boletim Macrofiscal do orçamento de 2020, publicação da Secretaria de Política Econômica do ministério. É a mesma previsão divulgada pela equipe econômica em maio e em julho.

— Segundo o boletim, os indicadores econômicos sugerem uma retomada da atividade econômica neste trimestre, apesar da retração da economia entre abril e junho.

— Ainda de acordo com a equipe econômica, a indústria e o comércio devem ser o motor da atividade no 3º semestre deste ano e o setor de serviços deverá ganhar protagonismo nos últimos meses de 2020. G1
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/10/2020

PETROBRAS CANCELA CONTRATAÇÃO DO NOVO FPSO DE JUBARTE
Publicado em 10/16/2020 as 06:00 PM

Por Gustavo Gaudarde - 16 de outubro de 2020 - Em Mercado offshore, Petróleo e gás

A Petrobras anunciou nesta sexta (16) o cancelamento da contratação do novo FPSO para o campo de Jubarte, o chamado projeto Integrado do Parque das Baleia. Segundo a companhia, nova licitação será aberta e a entrada em operação será postergada em um ano, para 2024.

O projeto é pensado para aumentar o fato de recuperação dos reservatórios do Parque das Baleias. Prevê, por exemplo, capacidade para processar 100 mil barris/dia de óleo e 180 mil barris/dia de água – em 2017, detalhamos o projeto.

A Yinson foi a única empresa habilitada na concorrência, após a desclassificação do consórcio Bluewater/Saipem.

Nova fornecedora no mercado brasileiro, a Yinson tem sede na Malásia, venceu a disputa e foi contratada para construir e afretar um dos FPSOs do projeto de revitalização de Marlim – o outro está com a Modec.

“Frente ao contexto econômico do cenário da covid-19, [a Petrobras] postergou em cerca de um ano o Projeto Integrado do Parque das Baleias, ficando o início de operação e o primeiro óleo para 2024, porém preservando o escopo do projeto que prevê o remanejamento de poços entre plataformas em operação no ano de 2022”, explicou a Petrobras, em nota.

Jubarte e Marlim são os únicos projetos do plano de negócios atual da Petrobras com entrada de novos FPSOs na Bacia de Campos. Em Marlim as duas unidades estão contratadas para 2022 e 2023 e serão utilizadas para substituir o sistema de produção atual. As plataformas existentes serão progressivamente descomissionadas.

Os três FPSOs em operação em Jubarte (Cidade de Anchieta, P-57 e P-58), produziram no primeiro semestre deste ano cerca de 195 mil barris/dia de óleo e 5 milhões de m³/dia de gás natural, mas a produção está em queda desde 2016, em decorrência da menor recuperação de óleo, mas também da retirada de algumas plataformas que já integraram o sistema de produção.

No campo, foi feita a primeira extração de óleo do pré-sal, em 2008, por meio da P-34, que já foi desativada. A maioria dos reservatórios, contudo, está no pós-sal da Bacia de Campos.

Jubarte é resultado da unificação do antigo Parque das Baleias – campos de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Mangangá, Pirambu e o próprio Jubarte, todos descobertos no antigo bloco BC-60.

Em 2014, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a unificação dos ativos, desencadeando uma disputa arbitral com a Petrobras que durou cinco anos, já que a unificação implica em maior pagamento de participações especiais, um tipo de royalty em que a alíquota é maior de acordo com a produção total dos campos.

Em 2019, foi assinado um acordo que desbloqueou o pagamento de R$ 1,6 bilhão para o governo do Espírito Santo e municípios que fazem fronteira com o campo.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/10/2020

SUPERÁVIT DO BRASIL COM CHINA SOMA R$ US$ 28,8 BI DE JANEIRO A SETEMBRO, DIZ FGV
Publicado em 10/16/2020 as 05:59 PM

O saldo da balança comercial em setembro foi de US$ 6,2 bilhões, o maior da série histórica mensal desde 2001.



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Exportação, importação, comércio exterior, logística, balança comercial (Foto: Pexels)

A China foi responsável por 68% do saldo da balança comercial brasileira acumulado de janeiro a setembro de 2020. O superávit do Brasil com a China foi de US$ 28,8 bilhões no período. Os dados são do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O saldo da balança comercial em setembro foi de US$ 6,2 bilhões, o maior da série histórica mensal desde 2001.

No acumulado de janeiro a setembro, o superávit ficou em US$ 42,2 bilhões, o segundo maior. Segundo a FGV, a expectativa é que o País encerre o ano com um superávit de aproximadamente US$ 58,5 bilhões.O volume exportado pelo Brasil cresceu 0,4% de janeiro a setembro de 2020, ante o mesmo período do ano anterior. O volume importado no período recuou 8,1%.

Na comparação com setembro de 2019, as exportações recuaram 4,0% em volume em setembro deste ano, enquanto as importações encolheram 18,7%."A acentuada desvalorização da taxa de câmbio efetiva real ajuda a conter as importações e barateia o preços dos produtos brasileiros no comércio exterior", apontou a FGV, em nota. No entanto, a forte desvalorização da moeda brasileira ante o dólar também aumenta os custos de setores que utilizam insumos e componentes importados, como o segmento automotivo e eletrônico.

"A agricultura é também onerada em termos de seus insumos; no entanto, o peso dos importados para este setor é menor e a demanda chinesa tem assegurado o crescimento das nossas exportações. Outra questão relevante é como os operadores de comércio exterior estão analisando a desvalorização. Comércio exterior exige um olhar que vai além do curto prazo. Nesse contexto, mesmo com a forte desvalorização do real, os exportadores e importadores tendem a ser mais cautelosos e podem estar adiando decisões, como, por exemplo, a substituição de fornecedores estrangeiros por domésticos", completou a FGV.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 16/10/2020

COMPRAS DE PETRÓLEO DA CHINA DESACELERAM DEVIDO A ALTOS ESTOQUES E COTAS LIMITADAS
Publicado em 10/16/2020 as 05:59 PM

Por Muyu Xu e Florence Tan

PEQUIM/CINGAPURA (Reuters) - A China pisou no freio após um firme movimento de compras de petróleo à medida que os estoques se tornaram crescentes e as cotas de importação limitaram as possibilidades de negócios.

O enfraquecimento da demanda chinesa no último trimestre de 2020 ocorre em meio a novos lockdowns, e um aumento nos casos de coronavírus na Europa e nos Estados Unidos reduz o consumo de petróleo, acrescentando mais pressão baixista nos preços da commodity.

O maior país importador de petróleo bruto tem sido um mercado essencial para produtores do setor forçados a despejar o excesso de oferta, com o preço atingindo os menores patamares em décadas durante o auge da pandemia da Covid-19.

"A recuperação da demanda chinesa tem sido muito, muito forte e se você remover parte desta força, isso geraria um impacto baixista no mercado (global de petróleo)", disse Lachlan Shaw, diretor e chefe de pesquisas de commodities no National Australia Bank (NAB).

O país importou um recorde de 2,108 bilhões de barris, ou 12,8% da oferta global total, durante o período, de acordo com dados alfandegários da China e da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).

Com uma média de 11,36 milhões barris por dia (bpd) no segundo trimestre e 11,68 milhões de bpd no terceiro, as compras de abril a setembro foram 16,5% maiores em relação ao mesmo período de 2019, fornecendo um suporte vital aos preços quando a economia global fraquejou.

No entanto, as importações da China podem agora cair até 1,7 milhão de bpd, ou 14,5%, em relação ao ritmo do terceiro trimestre nos últimos três meses de 2020, disse Shi Fenglei, diretor associado da IHS Markit.
Fonte : Extra Online
Data : 16/10/2020

MILÍCIA DE ECKO EXPANDIU ATUAÇÃO PARA O PORTO DE ITAGUAÍ, MANGARATIBA E ANGRA DOS REIS, SEGUNDO INVESTIGAÇÕES
Publicado em 10/16/2020 as 05:59 PM

Por Rafael Nascimento de Souza


Durante coletiva são exibidas as armas apreendidas em força-tarefa da Polícia Civil com a PRF realizada em ItaguaíDurante coletiva são exibidas as armas apreendidas em força-tarefa da Polícia Civil com a PRF realizada em Itaguaí Foto: Luiza Moraes / Agência O Globo

RIO — Investigações da Polícia Civil e informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), identificaram que a milícia de Wellington da Silva Braga, o Ecko, tem expandido a cada dia seu domínio territorial. Para isso, tem contratado ex-traficantes de Mangaratiba, Angra dos Reis e de várias cidades da Região da Costa Verde. Segundo a Polícia Civil, células paramilitares foram criadas nestes locais.

Além disso, a PRF e a Receita Federal detectaram que o Porto de Itaguaí está sendo usado pelo bando para fazer qualquer tipo de contrabando.

— Em relação ao Porto (de Itaguaí), estamos monitorando e reforçando as fiscalizações específicas para apreender os produtos ilícitos dessa quadrilha. Com a Receita (Federal) já fizemos diversas operações. Nesta semana apreendemos mais de R$ 1 milhão em TV Box da milícia — disse Rômulo da Silva, da PRF.

O delegado Fábio Freitas Salvadoretti afirma que o grupo de Ecko tem se fortalecido na região da Costa Verde.

— O objetivo da milícia é expandir território. Sabemos que eles estão migrando para Mangaratiba, Angra e municípios daquela região. Já existem investigações. Eles querem tomar toda aquela área e por isso estão contratando ex-traficantes nativos para aumentar o domínio territorial. A narcomilícia está dominando aquela região — destacou Salvadoretti, delegado da Core.

Para a Polícia Civil, as células da milícia estão sob comando do narcomiliciano Ecko. Entretanto, para a instituição a morte de 17 milicianos em 24 horas atinge diretamente a espinha dorsal do bando.

— A morte desses milicianos afeta muito porque todos esses mortos atuavam de forma violenta naquelas regiões — afirmou o delegado.

A Polícia Civil tem mapeado o bando que tem atuado na Costa Verde Fluminense.
Fonte : Extra Online
Data : 16/10/2020

RAÍZEN AVANÇA EM BIOGÁS DE CANA E MIRA AQUISIÇÕES EM GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA
Publicado em 10/16/2020 as 05:58 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Raízen inaugurou oficialmente nesta sexta-feira uma usina de geração de energia com biogás produzido a partir de subprodutos de cana, uma tecnologia que a empresa pretende agora testar para possível aplicação também em caminhões e tratores de sua frota.

Joint-venture da Cosan com a anglo-holandesa Shell, a companhia ainda tem planos de usar esse biogás de cana para atender diretamente a demanda de clientes por eletricidade em um modelo de negócios conhecido como geração distribuída (GD), disse à Reuters o presidente da Raízen, Ricardo Mussa.

A geração distribuída tem crescido rapidamente no Brasil, principalmente com instalações que envolvem placas solares em telhados ou terrenos para atender a demanda de residências e empresas, e a Raízen buscará avançar nesse nicho, inclusive com possíveis aquisições ou parcerias, acrescentou o executivo.

Segundo Mussa, a Raízen já concluiu a implementação de seus primeiros sistemas de geração distribuída, com tecnologia solar, e pretende acelerar investimentos no setor, uma vez que acredita ter vantagem frente aos concorrentes nesse nicho devido à ampla carteira de clientes para os quais a produção das instalações de GD poderia ser vendida.

"Meu principal gargalo hoje é a velocidade de implementação de mais projetos. Isso nos leva até a pensar: será que não tem projetos prontos no mercado, empresas com quem possamos conversar? A resposta é sim, estamos buscando parcerias, aquisições, para acelerar o projeto de GD dentro da companhia."

Um evento da empresa com parceiros, como postos de gasolina e outros clientes, mostrou que eles têm interesse até maior do que se esperava por soluções envolvendo GD, acrescentou o CEO.

"Já conseguimos o mais difícil, que é ter um mercado e um produto bem aceito por esse mercado."

A busca por possíveis compras ou associações, no entanto, está focada em empreendimentos de GD solar, uma vez que na área de biogás a Raízen pretende apostar em projetos próprios, a serem desenvolvidos pela Raízen Geo Biogás, uma joint venture da empresa com a Geo Energética para investimentos em biogás.

BIOGÁS E BIOMETANO

A usina de geração a partir de biogás inaugurada nesta sexta-feira, em Guariba, no interior de São Paulo, terá operação e comercialização a cargo da Raízen Geo Biogás.

A unidade tem 21 megawatts em capacidade e funciona tanto com torta de filtro quanto vinhaça, subprodutos da cana-de-açúcar, ao fazer uso de duas tecnologias diferentes. Com investimentos de cerca de 153 milhões de reais, a planta vendeu antecipadamente a produção em um leilão realizado pelo governo em 2016 para atender à demanda futura por energia.

"A ideia é que a gente não precise de leilão para seguir com novos projetos", disse Mussa, ao revelar que a Raízen já mapeou outras 10 de suas unidades que poderiam ser alvo de iniciativas similares para produção de biogás.

Os resultados da primeira usina serão analisados atentamente, até para tomada de decisão sobre qual a melhor tecnologia a ser adotada nas próximas iniciativas em biogás.

"Claro que não vamos sair como loucos fazendo projetos, mas não tenho dúvida de que outras virão. E as novas plantas que vão ser construídas, gostaria muito de construí-las nesse formato novo. Queremos no início da próxima safra ter isso bem claro, (mas) pode ser que os testes demorem mais."

O executivo acrescentou que vê um potencial ainda maior para biometano a ser produzido com os mesmos subprodutos da cana, que poderia eventualmente ser usado em caminhões ou tratores da frota própria da Raízen.

O uso do biometano nos veículos está sendo testado em parceria com a Scania, para verificar se o combustível terá desempenho adequado à realidade dos trabalhos no campo.

"Eu acredito mais até no biometano, acho que ele tem o valor agregado da substituição do diesel, é maior que energia elétrica", afirmou Mussa. "Tem também uma série de externalidades positivas para nossa produção de açúcar e etanol. Você torna o etanol mais sustentável, o açúcar mais sustentável, pois está tirando o combustível fóssil", explicou.

Isso permitira, inclusive, uma maior criação de valor para a Raízen por meio da emissão de mais créditos de descarbonização, os CBIOs, segundo ele.

Criados no âmbito de um programa do governo para fomentar biocombustíveis, o RenovaBio, os chamados CBIOs precisam ser comprados por distribuidoras de combustíveis para compensar emissões pela venda de combustíveis fósseis.

Os CBIOs são emitidos por produtores de biocombustíveis, e usinas atestadas como com maior grau de eficiência conseguem obter mais certificados pelo mesmo volume de etanol vendido.
Fonte : Extra Online
Data : 16/10/2020

CSN VÊ MERCADO AÇO NO BRASIL FORTE ATÉ 1º TRI DE 2021, VAI ELEVAR PREÇOS EM NOVEMBRO
Publicado em 10/16/2020 as 05:58 PM

(Por Alberto Alerigi Jr.)

SÃO PAULO (Reuters) - A situação de desequilíbrio entre oferta e demanda de aço no Brasil deve persistir até o fim do primeiro trimestre de 2021, com forte movimento de recomposição de estoques de compradores da liga, acompanhado por uma recuperação de setores industriais, afirmaram executivos da CSN nesta sexta-feira.

A empresa que divulgou forte resultado na véspera, incluindo alta de 27% nas vendas de aço no terceiro trimestre ante mesmo período do ano passado, vai aproveitar o momento e aplicar um novo ajuste de preços em novembro, disseram executivos durante teleconferência com analistas.

"Hoje o prêmio é negativo em laminados a quente e a frio da ordem de 5% a 6%, permitindo, sim, um novo aumento...Vamos aumentar em 10% em novembro (os preços de aços planos) e 7,5% no (aço) zincado", disse o diretor comercial da CSN, Luis Fernando Martinez, referindo-se à diferença de preço entre o aço produzido no Brasil e o importado, que segue mais caro que o nacional. A empresa também vai aumentar os preços de aços longos em novembro, em 10%, disse.

De janeiro a agosto, a CSN elevou os preços de aços planos laminados a quente para setores como distribuidores em cerca de 40%, enquanto os aços laminados a frio tiveram incrementos acumulados de 29%, disse Martinez. Em outubro, a empresa elevou seus preços entre 11,75% e 13,5%, acrescentou.

Martinez afirmou que os reajustes ocorreram para compensar diferenças de preços nos mercados internacionais, além de fortes altas nos custos com matérias-primas como minério de ferro e carvão, exacerbados por variações cambiais.

O executivo afirmou que a CSN já iniciou negociações para elevar preços de aço vendido a montadoras de veículos e outros setores industriais, como de linha branca. Nestes segmentos, a empresa trabalha com contratos de mais longo prazo, semestrais ou anuais, que até agora não foram impactados pela variação de preços sofrida pelo setor de distribuição.

"Não tem como a gente falar em índice menor que 30% para as montadoras", disse Martinez. "Não é questão de oferta e demanda, mas de reposição de custo", acrescentou.

As montadoras de veículos foram fortemente impactadas pela paralisação do mercado após a adoção de medidas de isolamento social desde o fim de março. De lá para cá, com a flexibilização das medidas, as vendas têm mostrado forte recuperação, o que tem feito entidades que representam o setor a reduzirem suas previsões de queda de vendas para o ano.

O presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, disse que no terceiro trimestre a companhia consumiu todo seu estoque de aço, incluindo o "de emergência", mesmo trabalhando a plena capacidade. Segundo ele, com o alto-forno 2 da usina de Volta Redonda (RJ) voltando a trabalhar "cheio" a partir de novembro, a empresa deverá conseguir reduzir mais seus custos fixos.

"Acreditamos que a partir do quarto trimestre, a questão de oferta e procura (por aço) começa a se equilibrar", disse.

PLANOS

Diferente de trimestres anteriores, quando executivos da empresa mencionaram eventuais planos para vendas de ativos e mesmo IPO da área de mineração, na teleconferência desta sexta-feira não houve comentários a respeito.

Apesar disso, Steinbruch mencionou que conforme a CSN consiga reduzir sua alavancagem no final de 2021 para o nível de 2,5 vezes a dívida líquida sobre Ebitda ajustado, poderá aproveitar oportunidades de aquisições.

Nesta frente, o executivo citou um cenário de consolidação na indústria de cimento causado por crises anteriores que deixaram alguns produtores em condição de fragilidade diante de níveis elevados de ociosidade de capacidade produtiva.

"Acreditamos que vai haver uma mudança significativa em termos de consolidação, já que a ociosidade que se apresenta não é toda verdadeira", disse Steinbruch. "Tem muita capacidade nominal que não tem viabilidade de custo. Acreditamos que tem possibilidade de crescimento orgânico e, eventualmente, oportunidades de aquisição", acrescentou.

Steinbruch afirmou que em mineração a empresa tem feito investimentos para ampliar capacidade de produção e que eles são "autossustentáveis". Já em siderurgia, o foco da empresa está em ganhos de produtividade e de qualidade. "Tem potencial grande a ser explorado nisso", disse.

Sobre os desdobramentos para ampliação da oferta de gás natural no país e seu aproveitamento como fonte de matéria-prima e de energia por setores industriais, Steinbruch afirmou que a CSN está "em posição de estudar alternativas de investimento nessa área", mas não deu detalhes.
Fonte : Extra Online
Data : 16/10/2020

“VAMOS REVOLUCIONAR AS TRANSAÇÕES COM AUTOMÓVEIS NO BRASIL”
Publicado em 10/16/2020 as 05:56 PM

Por Marcelo de Paula


Quem é Rodrigo Santoro: Empresário; Fundou a Superbid em 1999. (Crédito: Karime Xavier)

A Superbid, empresa que gerencia plataformas de pagamentos e de leilões virtuais, investiu R$ 5 milhões na aquisição da startup Auto Arremate, especializada em vendas de automóveis entre empresas (B2B) e de particulares para empresas, o chamado C2B. Segundo Rodrigo Santoro, fundador e CEO da Superbid, a meta é ampliar a parcela dos automóveis no total dos negócios.

Por que investir em uma plataforma especializada em automóveis?
O mercado automotivo atingiu 37 milhões de veículos em 2019, segundo dados do Sindipeças, somados carros, caminhões, ônibus e comerciais leves. Atualmente há uma grande ineficiência quando uma pessoa física quer vender um automóvel e essa ineficiência custa caro. Usando essa plataforma, o vendedor consegue condições de venda melhores.

Como isso funciona?
O proprietário que quiser vender o automóvel vai a uma concessionária ou a uma loja, que insere os dados do veículo no sistema, como ano, condições e preço de venda. A plataforma envia essas informações para cerca de 30 mil participantes e detecta a melhor oferta. Uma vez fechado o negócio e as condições de pagamento, o vendedor pode usar o dinheiro para pagar a entrada de um veículo mais novo, por exemplo.

Como a plataforma é remunerada?
O comprador paga um valor fixo pela transação. E as concessionárias ganham um spread na diferença dos preços de compra e de venda dos carros usados. Para elas é um bom negócio, pois a margem de lucro na venda do carro zero quilômetro tem diminuído com o passar do tempo.

Quanto tempo duraram as negociações?
Foi um processo rápido e as negociações foram principalmente virtuais, pois começaram após a pandemia. Eles nos procuraram e o negócio foi fechado. Atualmente, os automóveis representam 25% das transações da Superbid, e consideramos que há muito espaço para crescer. Por exemplo, podemos desenvolver plataformas específicas para grandes concessionárias, como as das locadoras de veículos.

Como sua plataforma de pagamentos se insere nisso?
Vimos um grande potencial neste mercado e uma grande capacidade de geração de negócios e tecnologia na Auto Arremate, o que permitirá ampliar as operações digitais com a nossa plataforma de pagamentos, a Conta Digital S4Pay. Isso vai revolucionar as transações com automóveis usados no Brasil.

TECNOLOGIA
Home Broker e app recebem R$ 10,5 milhões em investimentos

A Clear Corretora investiu R$ 10,5 milhões no lançamento de um novo home broker e de um aplicativo para celular. Entre as novidades, foi criado no home broker um módulo swing trade, em que o investidor pode acompanhar seus ativos e criar listas ou carteiras com as suas ações. Já no módulo day trade é possível visualizar as informações de seis formas diferentes. Além de ter mais de 15 opções de estudo e 15 opções de desenho. No caso do novo aplicativo, o investidor consegue monitorar as maiores altas e baixas do dia, ver em tempo real os ativos que possuem maior liquidez e ainda conferir playlists de ativos criadas especialmente para cada tipo de investidor, entre outras funcionalidades.

CORA
Parceria com Visa para emitir cartões

A fintech Cora acabou de ser homologada pelo Banco Central como banco número 403. Com isso, a empresa firmou parceria com a Visa para emissão de cartões de débito que serão distribuídos para clientes da conta digital que a Cora oferece a proprietários de pequenos negócios. As parceiras também estudam o lançamento de um cartão de crédito que possibilite o fechamento da fatura em mais de uma data. “Diferentemente de pessoas físicas que recebem o salário em um dia específico, uma empresa recebe de seus clientes diversas vezes ao mês”, disse Igor Senra, CEO e fundador da Cora.

Número da semana - -6,4%

É a estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a queda do Produto Interno Bruto per capita do Brasil, neste ano. Para 2021, a previsão é de crescimento de 2,2%. O percentual está abaixo da média dos demais emergentes, que devem ter retração de 4,7% em 2020 e alta de 4,8% no ano que vem. Para a média global, a estimativa do Fundo é de queda de 5,6% neste ano e expansão de 4% no seguinte. Já o PIB geral (soma de todos os produtos e serviços do País) vai encolher 5,8%, seguido por uma recuperação de 2,8% no ano que vem. Para o Fundo, a economia nacional vai seguir em ritmo lento até 2025, quando a projeção é de crescimento de 2,2%, menos da metade da prevista para os emergentes: 4,7%. Não é só o PIB que vai encolher mais do que o de outros países. O FMI prevê que a taxa de desemprego feche 2020 em 13,4% (a previsão anterior era de 11,9%) e suba ainda mais no próximo ano, para 14,1% de desempregados. Além do Brasil, apenas Venezuela e México deverão ver o desemprego aumentar em 2021.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 16/10/2020

PF INVESTIGA DESVIOS EM PROGRAMA VOLTADO A PORTOS E INDÚSTRIAS NO CE
Publicado em 10/16/2020 as 05:56 PM

A Polícia Federal deflagrou hoje (16) mais uma operação ligada à Lava Jato, por meio da qual investiga a liberação de créditos tributários em troca de vantagens indevidas ocorridas no âmbito do Programa de Incentivo às Atividades Portuárias e Industriais do Ceará (Proapi).

A pedido da Justiça Eleitoral de Fortaleza, a Operação Marquetagem cumpre 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, São Paulo e Salvador, com o objetivo de obter “elementos probatórios acerca das condutas potencialmente ilícitas de agentes políticos e empresários envolvidos na liberação de créditos tributários oriundos do Proapi, em troca do recebimento de vantagem indevida”, informou a PF.

Segundo os investigadores, trata-se de mais uma fase a Operação Lava Jato iniciada em 2018 com a colaboração premiada dos executivos ligados a um grupo empresarial. De acordo com a PF, o grupo teria movimentado cerca de R$ 25 milhões em pagamentos por meio da simulação de prestação de serviços publicitários e do uso de notas fiscais frias. Há, ainda, indícios de que os recursos tenham sido usados em doações oficiais nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 16/10/2020

CORREÇÃO: ECONOMIA NÃO VÊ VANTAGENS PARA TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDAS EM VIRACOPOS
Publicado em 10/16/2020 as 05:56 PM

A matéria publicada na quinta-feira, dia 15, continha uma imprecisão no primeiro parágrafo. As dívidas que não poderão ser transferidas ao novo concessionário do aeroporto de Viracopos são do consórcio ABV, Aeroportos Brasil Viracopos, e não como constou. Segue texto corrigido:

As dívidas do consórcio ABV, que administra o Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), não poderão ser transferidas ao novo concessionário do aeroporto. A decisão consta de Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira, 15.

A Resolução, assinada pelo presidente Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, decide “pela ausência de vantajosidade da transferência à nova concessionária de dívidas adquiridas junto aos financiadores pela concessionária atual do Aeroporto Internacional de Viracopos, no âmbito de processo de relicitação”.

Em 17 de julho deste ano, o governo federal inclui o Aeroporto de Viracopos no PPI para fins de licitação. No mesmo decreto que formalizou essa decisão, ficou estabelecido que o conselho deveria, no prazo de 90 dias, se manifestar quanto à possibilidade de transferência à nova concessionária das dívidas do consórcio ABV. Essa avaliação dependia de manifestação do Ministério da Economia, que consta da resolução publicada nesta quinta-feira.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 16/10/2020

3 MOTIVOS PARA PROMOVER ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO
Publicado em 10/16/2020 as 05:56 PM

Por Anne van de Heetkamp


Anne Van * Vice-Presidente de Gerenciamento de Produtos GTC da Descartes

Um crescimento maciço dos acordos de comércio regionais vem ocorrendo desde os anos 90. De acordo com a World Trade Organization (WTO), atualmente mais de 300 estão em vigor. O número inclui acordos bilaterais/locais gigantes como a União Europeia (EU) e o bloco asiático ASEAN. Tais acordos se encontram atualmente em cerca de 40 países. A ratificação em progresso para acordos está com cerca de 30 deles e acordos com outros 20 estão aguardando para ser assinados. Só os EUA atualmente têm acordos com 30 países, reestabelecendo o USMCA em 2020, e inúmeras especulações.

Muito mudou desde o estabelecimento do primeiro Acordo de Livre Comércio (ALC) em 1860. O que costumava ser uma oportunidade para uma significativa redução de taxas de direitos, e consequentemente uma posição mais competitiva em determinada região, tornou-se uma ferramenta de acesso rápido ao mercado e controle de uma relação de troca. Contudo, se a importância da redução de impostos tem sido marginalizada, por quais motivos um movimento tão forte para promover ALCs em todo o mundo ainda persiste?

Redução da burocracia
Acordos de troca não dizem respeito apenas a taxas de direitos. A facilitação e colaboração são tão importantes quanto, senão mais. Isso significa que parceiros de troca realizam esforços para reduzir a papelada nas rotas comerciais, priorizando remessas de entrada, colaborando com o intercâmbio de dados e simplificação de procedimentos.

O modelo da União Europeia
A União Europeia levou os ALCs a um passo adiante, permitindo que bens circulem livremente entre seus países com uma tarifa comum para o resto do mundo. Partindo desse princípio, os acordos administrativos e financeiros não permanecem limitados a taxas de direito e documentos de importação. Em um escopo amplo - abolindo subsídios de exportação - a transparência com o cálculo do valor adicionado, as cooperações investigativas e outros fatores participam do pacote e simplificam o uso e a verificação das reivindicações de tais acordos.

Afrouxamento das Regras de Origem
O bloco Pan-Euro-Mediterrâneo está afrouxando suas Regras de Origem - efeito provável em 2021. Tais regras apresentam os requisitos que devem ser atendidos para beneficiar as normas dos ALCs como, por exemplo, a qualificação para tratamento preferencial. Isso permitirá que mais produtos se qualifiquem, dando aos países em desenvolvimento mais oportunidades de enquadrar suas exportações no tratamento preferencial.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/10/2020

RETOMADA ECONÔMICA: TRÁFEGO NAS RODOVIAS JÁ REPRESENTA 93% DE RECUPERAÇÃO
Publicado em 10/16/2020 as 05:55 PM

Assessoria de Comunicação

Dados fazem parte da base de dados do Sem Parar, no comparativo ao mês de setembro de 2019. Análise da empresa também destaca crescimento de 65% no fluxo de veículos, no comparativo ao mês de abril, início da paralisação

São Paulo, 15 de outubro de 2020 - Dados do Sem Parar, empresa do Grupo Fleetcor e líder no mercado de pagamentos automáticos no Brasil, destacam a movimentação positiva nas rodovias brasileiras. Segundo a empresa, a circulação de veículos nas estradas durante o mês de setembro registrou recuperação de 93%, em comparação com mesmo período em 2019. Já em relação ao mês de abril, quando o país iniciou a paralisação causada pela pandemia, houve um aumento de 65%.


Rodovias Sem parar

No comparativo com o mês de agosto, o índice do Sem Parar registrou aumento de 4,6% no volume de carros (considerando leves e pesados).

Veículos Leves x Veículos Pesados
Já no comparativo com mesmo período em 2019, destaque para os veículos pesados, com aumento de 6.35%. Vale reforçar que, no comparativo com a movimentação do ano - período de setembro de 2019 a setembro de 2020 - este foi o mês com segundo maior volume, ficando atrás de outubro de 2019, com 1.1 %.

Atualmente o Sem Parar conta com mais de 5.5 milhões de clientes ativos em sua base, tanto no segmento B2C quanto em B2B e está presente em toda a malha pedagiada do Brasil, além de oferecer a opção de pagamento automático e mais seguro em estabelecimentos como estacionamentos, postos de combustível, drive-thrus e lava-rápidos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/10/2020

AFRETAMENTO PARA NAVEGAÇÃO INTERIOR E AUTORIZAÇÃO PARA TRANSIÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS PODEM SER SOLICITADOS POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Publicado em 10/16/2020 as 05:55 PM

A ANTAQ informa que, desde 13 de outubro, os tipos de processo abaixo estão disponíveis para peticionamento eletrônico:

• Finalístico: Autorização de Afretamento de Embarcação Estrangeira na Navegação Interior
• Finalístico: Registro de Afretamento na Navegação Interior
• Finalístico: Autorização para Transição de Áreas Portuárias

A Agência destaca, ainda, que, com a aprovação da Resolução Normativa nº 37-ANTAQ, de 22 de setembro de 2019, que regulamenta o Peticionamento e a Intimação Eletrônicos, os processos finalísticos relativos à fiscalização, bem como o de expedição de certidões, estão incluídos desde 11 de novembro de 2019 no rol dos processos peticionáveis eletronicamente.

Estão disponibilizados na internet (clique aqui) manuais em vídeo explicando as novas funcionalidades do SEI atinentes ao peticionamento e à intimação para Usuário Externo (sociedade e regulados).

Os tipos de processo abaixo também estão disponíveis para peticionamento:

• Finalístico: Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias
• Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
• Finalístico: Avaliação e Classificação de Bens nos Portos para Reversibilidade ou Indenização
• Finalístico: Incorporação e Desincorporação de Bens da União
• Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
• Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada
• Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
• Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

• Finalístico: Alteração de Perfil de Carga de Instalação Portuária
• Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
• Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
• Finalístico: Registro de Instalação Portuária

Veja aqui o Manual de Acesso para Usuários Externos e os Vídeos Explicativos sobre Intimação/Peticionamento Eletrônicos.

Usuários Externos
http://portal.antaq.gov.br/index.php/sei-sistema-eletronico-de-informacoes/manual-de-acesso-para-usuarios-externos-sei/

Vídeos Explicativos
http://portal.antaq.gov.br/index.php/videos-explicativos-sobre-peticionamento-intimacao-eletronicos/
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/10/2020

ANTAQ DESENVOLVE PAINEL DE GESTÃO DE MULTAS
Publicado em 10/16/2020 as 05:55 PM

Ferramenta contribui com a transparência das informações amplamente defendida pela Diretoria da Agência

A ANTAQ desenvolveu o Painel de Gestão de Multas. O objetivo é fornecer ao público informações sobre a ação da Agência no campo das multas aplicadas e cobrança por força do poder de polícia (fiscalização), tais como: quantidade e valor total das multas aplicadas no exercício; valor total de arrecadação; porcentagem de arrecadação em relação ao valor principal; porcentagem de multas encaminhadas à cobrança judicial; valor total de parcelamentos realizados e pagos no exercício; e quantidade e valor total de multas inscritas no Cadin.

Clique aqui para acessar o Painel de Gestão de Multas
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOTFhMTVlZWEtY2JlYy00YmRhLWEzMzktNDJiNTE2MTczZDQ4IiwidCI6IjhlNTdmNzI3LTBlNWUtNDEzMC04ZTI0LTJkNWY3YzhjMzhmNiJ9

“O Painel de Gestão de Multas contribui com a transparência das informações amplamente defendida pela Diretoria da Agência”, ressalta o gerente de Orçamento e Finanças da ANTAQ, Daniel Scardua”, apontando que o desenvolvimento da ferramenta só foi possível em razão do engajamento das diversas áreas envolvidas no tema na Agência: Coordenadoria de Finanças; Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização; Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais; Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna; Procuradoria Federal junto à ANTAQ; e Secretaria-Geral.

As informações disponibilizadas no Painel de Gestão de Multas são extraídas do Sistema de Fiscalização (SFIS) e das planilhas de controle da Coordenadoria de Finanças. Além disso, esses dados constam no Relatório de Gestão Anual e são exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Cabe lembrar que a receita oriunda das multas fiscalizatórias aplicadas pela Agência são utilizadas como parte do custeio, isto é, despesas discricionárias, das atividades desempenhadas por diversas áreas da ANTAQ, tanto na sede quanto nas unidades regionais”, detalha Scardua.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/10/2020

SETOR VAI ANALISAR CAUSAS DE DEMURRAGE NO PORTO
Publicado em 10/16/2020 as 05:54 PM

Comitê de usuários quer identificar entraves operacionais. Antaq também debate questão
Por Fernanda Balbino Da Redação


Operação de contêiner no Porto de Santos: Comus defende o rastreamento dos contêineres (Foto: Divulgação/Governo do Brasil)

Identificar as causas operacionais que resultam na cobrança da sobre-estadia de contêineres será o tema de um trabalho a ser desenvolvido pelo Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O assunto foi discutido na terça-feira (13), em uma reunião virtual com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que recebe contribuições até a próxima sextafeira sobre a questão.

A sobre-estadia de contêiner, também chamada de demurrage, é a taxa cobrada quando o importador permanece em posse do contêiner por um período superior ao tempo acordado. Há casos em que essa cobrança ultrapassa o valor total da carga, levando o contêiner a ser leiloado, doado ou destruído.

Para o coordenador do Comus, José Candido Senna, há aspectos operacionais que interferem no tempo de operação e de permanência dos contêineres nos terminais. Para o executivo, essas questões precisam ser verificadas e sanadas, antes mesmo da definição da metodologia que vai identificar se há abusividade na prática dos armadores.

“Em Santos, é fato que as consignações medias de contêineres por atracação aumentaram de maneira expressiva. No primeiro quadrimestre de 2008, a consignação média era de 572 TEU (unidade equivalente aumcontêinerde20pés) e, no primeiro quadrimestre de 2020, foi de 1.415 TEU, um aumento de 147,4%”, afirmou o coordenador do Comus. “Santos passa por transformação tão radical, tão importante e, sob vários aspectos, positiva, mas tem implicações inclusive na demurrage”, completou.

De acordo com Senna, uma das possibilidades para eliminar os entraves operacionais é um implantar um rastreamento dos contêineres, com as informações disponibilizadas para todos os envolvidos no processo, inclusive exportadores e importadores. A ideia, ainda embrionária, é articular com autoridades para que os dados sejam inseridos em documentos já existentes, como a Declaração Única de Importação (Duimp).

“Nós entendemos que a questão, da forma como está, é extremamente onerosa para todos, inclusive o Estado, que tem que julgar processos na Justiça comum sobre o tema. Para os atores, só há custos crescentes. Neste momento, é tudo o que a gente não precisa”, destacou o coordenador do Comus.

Consulta Pública
A Antaq, órgão regulador do setor, prevê criar uma metodologia para identificar se há abusividade na cobrança de demurrage. Para isso, abriu uma consulta pública para receber sugestões dos usuários.

Os interessados em enviar contribuições deverão acessar o questionário, disponível no endereço eletrônico: http://bit. ly/demurrageNM. Será permitido, exclusivamente através do email: anexo_tomada032020@antaq.gov.br o envio de imagens, como mapas, plantas, fotos. O prazo será encerrado às 23h59 da próxima sexta-feira.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/10/2020

AUDITOR FEDERAL DO TCU É INDICADO PARA ANTAQ
Publicado em 10/16/2020 as 05:54 PM

Eduardo Nery Machado Filho foi indicado para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Por Fernanda Balbino Da Redação


Auditor federal do TCU é indicado para Antaq (Antaq/Divulgação)

O auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Eduardo Nery Machado Filho foi indicado para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Agora, o nome do executivo deverá ser sabatinado pelo Senado Federal.

A indicação foi feita na última terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Nery tem 49 anos e é engenheiro civil, pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília (UnB) e, em Orçamento Público, pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).

Desde 2000, é auditor federal do TCU e atuou, por cerca de 12 anos, no setor de infraestrutura do órgão. Exerceu, ainda, diversas funções, como assessor do ministro Bruno Dantas e chefe de gabinete do ministro Vital do Rêgo.

“De 2009 a 2014, ocupei o cargo de secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal, unidade que, além de realizar auditorias em grandes projetos de engenharia, também era responsável por apoiar ações de fiscalização em outorgas de concessões de projetos de infraestrutura”, destacou o executivo em sua declaração de experiência profissional encaminhada ao Senado.

Nery também dirigiu a Ouvidoria do TCU por dois anos. E prestou assessoria técnica a comissões parlamentares de inquéritos instaladas no Congresso.

“No que se relaciona ao setor portuário, destaca-se, entre outros, a assessoria técnica prestada ao recente acórdão 1913/2020-Plenário, por meio do qual o TCU avaliou o planejamento da integração multimodal do transporte de cargas no Brasil”, destacou Nery.

O executivo é um dos autores do livro Planejamento da Licitação de Obras Públicas de Edificação e Saneamento, publicado pela editora Fórum, no ano passado. A edição aborda todas as etapas do planejamento de processos licitatórios, baseando-se na legislação vigente e trazendo o entendimento atualizado do TCU a profissionais das diversas áreas.

Antaq
Atualmente, a função de diretor-geral da Antaq é ocupada por Francisval Mendes. O executivo é diretor desde maio de 2017 e permanecerá na função até fevereiro do ano que vem.

Por regra, o nome do indicado para a Diretoria-Geral da Antaq deve passar por sabatina no Senado. Porém, ainda não há uma previsão de quando isto vai acontecer. O Senado informou que recebeu, ontem, oficialmente a indicação do executivo para o cargo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/10/2020

DOCUMENTO CONSIDERA OPORTUNA CONSTRUÇÃO DE FPSOS NO BRASIL
Publicado em 10/15/2020 as 09:56 PM

Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 15/10/2020 - 19:06



https://cdn-pen.nuneshost.com/images/180417-p-76-techint.jpg
Arquivo/Divulgação

Departamento de fomento do Ministério da Infraestrutura considerou, em nota técnica, que projetos dessas plataformas têm amparo legal para serem financiados com recursos do FMM.

Uma nota técnica da secretaria de fomento, planejamento e parcerias do Ministério da Infraestrutura considerou que a construção de plataformas do tipo FPSO no Brasil é oportuna, uma vez que pode impactar diretamente a indústria naval brasileira, gerando empregos e negócios para os principais construtores navais. O documento assinado em julho e que foi publicado nesta semana pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), foi uma resposta a um questionamento que a entidade fez, no ano passado, sobre a política brasileira de construção de FPSOs no exterior. Em dezembro de 2019, o Sinaval manifestou à presidência da República sobre a construção de FPSOs ser direcionada à indústria naval e offshore nacional. Na ocasião, o sindicato ressaltou que a Petrobras planeja encomendar esse tipo de unidade de produção de petróleo em estaleiros do exterior, nos próximos anos.

"A opinião deste departamento é que a construção é oportuna para a indústria naval brasileira e tais projetos podem ser financiados com recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante)", pontuou o departamento de fomento e desenvolvimento da infraestrutura (Defom), baseado na lei 10.893/2004. O órgão acrescentou que, pelo conhecimento do setor, a indústria naval brasileira apresenta em seu parque industrial expertise necessário para produção das plataformas ou integração dos respectivos módulos.

No entendimento do departamento, a possibilidade de utilização de recursos do FMM já se encontra amparada na legislação (Lei 10.893/2004). Entretanto, há a necessidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar os encargos específicos para este financiamento, e já se encontra no Ministério da Economia proposta que contempla este ponto. "Este departamento entende que a construção das plataformas na indústria naval brasileira irá gerar os benefícios para o setor, conforme defendido pelo Sinaval, e os recursos do FMM poderão ser utilizados para financiamento desses projetos", considerou o Defom.

O FPSO (floating production storage and offloading) é uma unidade flutuante de armazenamento e transferência de petróleo bruto, com estrutura em forma de navio, usado principalmente em campos em águas profundas e ultra profundas. Nesses locais, é inviável a ligação por oleodutos ou gasodutos. Essas unidades processam o petróleo extraído, armazenando-o em tanques e transferindo-o para navios aliviadores, utilizados para reduzir a necessidade de presença de navios tanques.

A nota técnica destacou ainda o efeito multiplicador da construção de plataformas, que demanda outras embarcações para atendimento logístico às unidades. Cada plataforma necessita de, ao menos, dois petroleiros e três embarcações de apoio marítimo. Dessa forma, uma plataforma gera outras cinco embarcações, além de atividades de projetos e fornecedores, criando um ciclo virtuoso de geração de diversos postos de trabalho e oxigenação de novos projetos de priorização com uso de recursos do FMM, criando o fomento de toda a construção naval.

O plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê a entrada em operação de 20 plataformas entre 2021 e 2025. Os investimentos seriam entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano a partir de 2021, segundo certificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As 20 unidades vão requerer de 20 a 30 embarcações de apoio, sem considerar a fase exploratória dos leilões de 2018 e 2019. As embarcações para fase exploratória são demandadas após dois anos de realização dos certames. O valor estimado das plataformas é da ordem de US$ 1,3 bilhão.

Um estudo da Rystad Energy, publicado nesta semana, apontou que a China não tem competidor à altura nem mesmo na Ásia, embora sua qualidade seja questionável por especialistas quanto à qualidade da indústria dos demais países do continente. A vantagem, segundo a publicação, são os preços mais baixos, influenciados pela mão de obra barata e pelo regime de trabalho, além dos incentivos tributários e de crédito oferecidos pelo governo chinês.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/10/2020

AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Publicado em 10/15/2020 as 09:56 PM

EXECUTIVOS 15/10/2020 - 18:51



https://cdn-pen.nuneshost.com/images/201015-afranio-de-paiva-moreira-junior.jpg

A Santos Port Authority (SPA), administradora do Porto de Santos, empossou nesta quinta-feira (15) Afrânio de Paiva Moreira Junior como novo diretor de Infraestrutura da empresa. Ele assume cargo que estava sendo ocupado, em substituição, pelo diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Bruno Stupello, que acumulava as duas diretorias desde abril.

Afrânio de Paiva Moreira Junior é vice-almirante da Marinha do Brasil e já foi capitão dos Portos de São Paulo entre 2007 e 2009. Tem 63 anos, é doutor em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval e tem MBA em Gestão de Relações Internacionais pelo Instituto Coppead de Administração, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O novo diretor de Infraestrutura toma posse indicado pelo Ministério da Infraestrutura.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/10/2020

PORTO DE PARANAGUÁ EMBARCA 110 ÔNIBUS PARA O CONGO
Publicado em 10/15/2020 as 09:55 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 15/10/2020 - 18:58



https://cdn-pen.nuneshost.com/images/201015-onibus-1.jpg

O Porto de Paranaguá embarcou nesta quinta-feira (15) um lote de 110 ônibus com destino ao Porto de Boma, na República Democrática do Congo, na África. Os veículos fazem parte de uma remessa de 440 coletivos que serão exportados para o continente. Com isso, o porto paranaense reafirma sua posição como principal porta de saída de ônibus e micro-ônibus produzidos no Brasil.

Segundo o diretor de Operações Portuárias, Luiz Teixeira da Silva Júnior, a escolha por Paranaguá considera a localização estratégica, eficiência de embarque e mão de obra qualificada. “Os portos do Paraná têm linhas regulares, otimizando os custos de transporte. Além disso, o serviço prestado pelos trabalhadores avulsos é reconhecido pela alta qualidade e baixo índice de avaria, fator importante no manuseio de equipamentos com alto valor agregado”, diz.

OPERAÇÃO - O navio "Maestro Universe" foi especialmente fretado para a operação e atracou no Porto Dom Pedro II por volta das 5h. “Essa é uma movimentação grande, diferente pela quantidade de ônibus. Ao todo, serão 440 veículos, divididos em quatro embarques de 110 ônibus cada”, explica Aldemar Marques Moreira, gerente de Operações da Marcon, empresa responsável pela movimentação dos carros em parceria com a Wasa, que faz a exportação.

“Outro diferencial é o tamanho dos veículos, que exigem muito apoio. Como são carros grandes, ocupam bastante espaço e dependem de uma logística especial para acomodar no navio. Mas a operação é muito rápida, em torno de cinco horas”, acrescenta.

CONTINUIDADE - A sequência de embarque dos outros 330 ônibus está prevista para dezembro, janeiro e fevereiro. Os veículos foram encarroçados pela Marcopolo, de Caxias do Sul (RS), sobre chassis bases da Volvo, que são fabricados em Curitiba (PR).

Todos eles já são preparados para enfrentamento da pandemia, com isolamento especial para os motoristas, chamado de BioSafe.

Esta é a segunda remessa de ônibus para o continente africano este ano. Em julho foram 130 ônibus para Angola, também via Paranaguá com operação conjunta da Marcon e Wasa.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/10/2020

PORTO DE IMBITUBA PROTOCOLA EVTEA PARA LICITAÇÃO DE TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS
Publicado em 10/15/2020 as 09:55 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 15/10/2020 - 19:30



https://cdn-pen.nuneshost.com/images/161226-porto-de2imbituba.jpg

Na terça-feira (13), a SCPAR Porto de Imbituba protocolou em Brasília (DF) o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Imbituba. A apresentação do documento à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) segue o rito dos processos licitatórios de arrendamento de áreas dentro de portos organizados (públicos).

O TGL de Imbituba está localizado entre os Cais 1 e 3. Atualmente, é composto por três tanques de armazenamento, dois deles fora de operação. O tanque operante tem capacidade de 4.826 metros cúbicos. O terminal também conta com 806 metros de dutos de alimentação que ligam o Cais ao TGL e equipamento para carregamento de veículos de transporte rodoviário. O arrendamento transitório pelo período de até 180 dias ou até que o processo licitatório para arrendamento de longo prazo, de 25 anos, em fase de licitação, seja concluído.

“O próximo passo após a entrega do EVTEA é aguardar uma manifestação da Secretaria Nacional de Portos sobre o estudo. Estamos confiantes de que o documento protocolado viabilizará darmos um passo importante no processo de qualificação e melhor gestão da infraestrutura do porto, aproveitando de todo o seu potencial”, afirma o diretor da autoridade portuária, Fábio Riera. O último arrendamento de longo prazo firmado pelo Porto de Imbituba é de 2008, do Terminal de Contêineres (Tecon).

O estudo do TGL foi produzido pela NCA Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente e doado pela empresa Fertisanta.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/10/2020

RESOLUÇÃO DA ANTAQ REFORÇA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO PARA DESESTATIZAR PORTOS DELEGADOS
Publicado em 10/15/2020 as 09:55 PM

Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 15/10/2020 - 19:37



https://cdn-pen.nuneshost.com/images/200520-porto-de-paranagua-tcp-navio.jpg
Arquivo

Resolução n. 8.062- Antaq/2020 traz recomendações ao Ministério da Infraestrutura sobre o convênio de delegações de portos organizados.

A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), publicou nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial, a Resolução n. 8.062/2020 com recomendações ao Ministério da Infraestrutura acerca do convênio de delegações do governo com as Autoridades Portuárias, ou seja, sobre os portos públicos que foram repassados para as administrações estaduais. Um dos pontos da resolução trata-se da recomendação de que o delegatório não realize a troca do controle da empresa para um ente do setor privado.

No entanto, de acordo com a Antaq, isso não significa que o porto organizado delegado não possa ser objeto de procedimento de desestatização, o que inclui concessão, arrendamento ou até mesmo a privatização total do ativo. A recomendação deixa claro que a realização de tal procedimento deva ser feito de forma exclusiva pela união, nos termos da Lei dos Portos (n. 12.815/13), não podendo, portanto, se dar por intermédio de Convênio de Delegação.

A agência lembrou ainda que o governo já vem conduzindo, inclusive, procedimentos de desestatização de portos organizados que foram delegados, como é o caso do Porto de Itajaí (SC) e São Sebastião (SP).

O diretor-presidente dos Portos do Paraná, Luis Fernando Garcia da Silva, afirmou que não observa conflito de interesse entre a administração portuária e a resolução recém aprovada pela Antaq. Ele afirmou que os portos organizados são da união, tendo sido concedidos à administração estadual, o que implica na responsabilidade do governo federal por qualquer decisão sobre passar para um ente privado em caso de procedimentos de desestatização.

Outro ponto recomendado pela resolução é a restrição ou limitação de contratação de entidades ligadas à administração estadual por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Tal deliberação da agência também observa regras de exploração de áreas e instalações nos portos organizados definidas pela Lei dos Portos.

Silva frisou que esta medida visa impedir que as contratações ocorram de forma indiscriminada, sem o devido respeito às condições legais de competição. Porém, ele informou que a renovação antecipada da administração dos portos por mais 25 anos, ocorrida em março deste ano, não foi feita com a previsão de tal recomendação. Alguns contratos já realizados foram feitos com base em uma extensa pesquisa de mercado.

A Antaq afirmou que a resolução tem o sentido de recomendação de ações ao poder concedente, cabendo a este, no exercício das suas funções, decidir sobre os termos adequados a serem adotados nos contratos e convênios celebrados. “Caso as sugestões venham a ser adotadas, estima-se que a implementação das ações recomendadas gerem maior segurança e confiabilidade no controle do patrimônio público”, destacou a agência.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/10/2020

USUPORT DIZ SER EQUIVOCADA DECISÃO DO STF DE VINCULAR AO DESPACHO DIFERENÇA TRIBUTÁRIA DO ARBITRAMENTO FISCAL
Publicado em 10/15/2020 as 09:55 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 14/10/2020 - 20:20

Para associação, diferenciais gerados são por falta de organização das entidades envolvidas no despacho aduaneiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, no último mês de setembro, pela afirmação da tese de que é constitucional vincular o despacho aduaneiro ao recolhimento da diferença tributária calculada mediante arbitramento fiscal. Isso significa que o condicionamento para o desembaraçado da mercadoria se dará mediante pagamento da diferença de tributo. Essa decisão, segundo especialistas e usuários tende a ser negativa, sobretudo em tempos de pandemia, por encarecer o produto importado, afetando tanto importador quanto contribuinte final.

Na condição de representante dos usuários dos portos, importadores e exportadores, a Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport) entende que tal decisão foi equivocada. De acordo com o diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa, os diferenciais são gerados por falta de organização das entidades federativas envolvidas, o que prejudica as operações portuárias pelo encarecimento da atividade produtiva dependente do despacho aduaneiro. “Foi uma decisão tenebrosa do STF para um caso isolado de um importador que tem efeito prejudicial a todos os usuários”, criticou Villa.

A advogada e especialista em direito tributário do FH Advogados, Flávia Holanda Gaeta, explicou que embora seja uma conduta bastante usual do Fisco, ao reter as mercadorias em razão de qualquer divergência fiscal do produto importado, o que pode ocorrer a partir de então é que o Fisco exija uma contracautela para que a mercadoria seja liberada. Segundo ela, esse é o cenário mais preocupante, pois a fiscalização poderá exigir depósito administrativo da diferença dos tributos cobrados e lavrar o auto de infração, o que poderá levar o contribuinte a discutir a divergência em âmbito administrativo.

Desse modo, segundo ela, os operadores do setor portuário poderão estar sujeitos a um desembolso para garantir administrativamente a diferença de tributos cobrados, bem como instaurar o litigioso administrativo para discutir a divergência, o que inclui os honorários dos advogados, criando despesas adicionais ao produto importado, além do próprio custo do procedimento de importação. “Em tempos de pandemia, considerando a alta do dólar este acréscimo de valores tende a encarecer o produto importado, o qual, certamente, afetará a todos: o importador e o contribuinte”, frisou Flávia.

Villa afirmou ainda que o país precisa fazer “urgentemente” uma reforma administrativa e tributária para simplificar processos, oferecer rapidez e reduzir custos tributários e portuários. Para ele, custos portuários desnecessários e elevados estão vinculados à base de cálculo de tributos e isso tem onerado importações, retirando a competitividade do país. “É necessário inserir o Brasil no mundo globalizado para aumentar a produção e negócios, gerando riquezas e empregos”, disse.

Para Flávia a primeira medida que deve ser tomada para reduzir os custos tributários no país é a racionalização do sistema de tributação. Ela explicou que para uma mesma atividade de consumo existem tributos que são incidentes na cadeia econômica. Esses tributos também influenciam na composição do produto importado, pois, usualmente, eles são incidentes na importação, tendo que ser incluídos nas próprias bases de cálculos, o que onera o preço do produto. “Ou seja, para se recolher o ICMS de importação, por exemplo, o Imposto de Importação, o IPI e o Pis e Cofins tiveram que ser inflados à base de cálculo do imposto estadual”, explicou.

Já uma segunda medida, de acordo com ela, seria a adoção de políticas econômicas que beneficiassem a indústria de base, como é o setor portuário, para que houvesse a redução à zero da alíquota do imposto de importação ou até mesmo com a isenção para outros tributos que aliviassem o custo do produto importado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/10/2020

TRADINGS DE PETRÓLEO VEEM LENTA RECUPERAÇÃO DE DEMANDA
Publicado em 10/15/2020 as 09:54 PM

Da Redação  ECONOMIA 15/10/2020 - 20:04



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As tradings internacionais de petróleo Vitol, Trafigura e Gunvor disseram nesta quinta-feira que veem uma recuperação lenta na demanda pela commodity por causa de uma segunda onda do coronavírus, estimando que os preços atinjam ou superem 50 dólares por barril apenas em outubro do ano que vem.

Nesta quinta, o petróleo Brent recuava 0,23 dólar, ou 0,53%, a 43,09 dólares por barril, às 14:31 (horário de Brasília), à medida que novas restrições impostas para conter o número de casos de Covid-19 aumentam as incertezas quanto ao crescimento econômico e à retomada na demanda por combustíveis.

Durante o Energy Intelligence Forum, o presidente-executivo da Vitol, Russell Hardy, disse estimar os preços do petróleo em 55 dólares por barril em outubro de 2021. Jeremy Weir, da Trafigura, projetou a cotação em 52 dólares/barril, e Torbjorn Tornqvist, da Gunvor, disse ver o valor do barril em 50 dólares.

Eles também afirmaram que provavelmente o pico de demanda na Europa e Estados Unidos ficou para trás, mas que observam demanda muito robusta por petróleo e outras commodities na China, cuja economia parece ter emergido fortemente da crise representada pela pandemia.

Hardy disse que a recuperação da demanda no Hemisfério Norte, Europa e EUA será complicada e lenta pelo menos até o segundo trimestre de 2021, quando é possível que uma vacina contra a Covid-19 tenha sido descoberta.

Por outro lado, ele acrescentou que a demanda na Ásia tende a superar os níveis pré-pandemia, exceto pelo combustível de aviação, que continuará sofrendo por grande parte do ano que vem.

Hardy disse ainda que o enorme subinvestimento na produção de petróleo provavelmente levará a uma nova disparada nos preços da commodity no período de três a cinco anos.

“Taticamente, não é um mau momento para investir no ‘upstream’”, afirmou Hardy. A Vitol já havia anunciado que poderia investir em produtores de petróleo dos EUA.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/10/2020

BP PEDE NOVA RODADA POR TERMINAL DA BA
Publicado em 10/15/2020 as 09:54 PM

Golar Power recorre contra desclassificação em licitação da Petrobras para arrendamento de ativo
Por André Ramalho — Do Rio

Em meio à desclassificação da Golar Power (Hygo) da licitação do arrendamento do terminal de gás natural liquefeito (GNL) da Bahia, pela Petrobras, a BP tenta emplacar uma nova rodada de propostas pelo ativo já nas próximas semanas. A petroleira britânica entrou com um recurso junto à estatal e pede uma nova chance para apresentar uma oferta pelo terminal - o que impediria que o leilão seja encerrado sem vencedores. A Golar, por sua vez, recorre da decisão que a desclassificou da concorrência e, assim, possa assumir a operação da unidade de regaseificação.

A Petrobras ainda não tem uma definição sobre o futuro da licitação. À estatal caberá decidir se reconsiderará a desclassificação da Golar; se abrirá uma nova rodada de propostas; ou se reiniciará todo o processo competitivo - o que significaria, na prática, atrasar parte do processo de abertura do mercado de gás, já que as distribuidoras do Nordeste têm contratos com a Petrobras até fim deste ano e veem na importação de GNL uma fonte para reduzir a dependência da estatal a curto prazo.

A licitação ocorreu no último dia 30 de setembro. O arrendamento do terminal é uma exigência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e é considerado um passo importante para a abertura do setor, já que permite a entrada de gás de novos supridores no mercado de forma rápida. A concorrência sofreu um revés depois que a Petrobras decidiu desclassificar a única proposta comercial válida, apresentada pela Golar, no valor de R$ 130 milhões.

A medida ocorreu depois que a petroleira resolveu atribuir um grau de risco de integridade (GRI) alto para a Golar Power, uma semana após a deflagração da 75ª fase da Operação Lava-Jato - que colocou no alvo das investigações o então presidente da empresa, Eduardo Antonello, por suspeitas de corrupção nos tempos em que ele atuava na Seadrill, em contratos com a estatal brasileira. O GRI funciona como uma classificação de risco e é levado em conta na seleção de participantes das licitações da Petrobras.

A Golar Power alega que as investigações não têm nenhuma conexão com suas atividades e são relativas a condutas anteriores ao trabalho de Antonello na empresa. A companhia também argumenta que o executivo já foi afastado do cargo e que a Petrobras revisou o GRI da empresa “sem expor os motivos ou fundamentos da decisão” e sem dar direito à ampla defesa e ao contraditório.

Ao todo, dez grupos diferentes se habilitaram para o leilão, mas, diante de incertezas sobre quando o novo operador do ativo terá acesso à malha de gasodutos, a licitação teve pouquíssimos interessados de fato. Ao fim, apenas duas empresas apresentaram propostas: a Golar e a BP.

Na ocasião, porém, a Petrobras não aceitou a proposta da britânica, sob a justificativa de que a multinacional apresentou uma oferta com condicionantes não admitidas em edital e “declaração de atendimento aos requisitos fora da conformidade”. A BP pediu, então, a postergação da abertura de propostas para sanar as pendências. O pleito não foi acatado.

A intenção da BP era apresentar uma proposta com condicionantes. No recurso, a multinacional defende a possibilidade de negociação de aspectos como a imprevisibilidade quanto a contratação de capacidade dos gasodutos e as incertezas quanto à data de início do arrendamento. A BP argumenta que o edital da licitação prevê, em caso de desclassificação das propostas, a abertura de uma nova rodada para apresentação dos documentos e novas propostas por parte das participantes. A empresa é contra um novo leilão.

Procuradas, Petrobras, BP e Golar Power preferiram não se manifestar sobre o assunto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/10/2020

DEMANDA POR AÇO NO MUNDO DEVE CONTRAIR 2,4% NESTE ANO, DIZ WORLDSTEEL
Publicado em 10/15/2020 as 09:53 PM

A queda é atribuída ao impacto da pandemia de covid-19 sobre a economia mundial
Por Ivo Ribeiro, Valor — São Paulo

A demanda por produtos siderúrgicos neste ano tem previsão de contrair 2,4%, para 1,725 bilhão de toneladas, na comparação com o ano passado, divulgou nesta quinta-feira a World Steel Association (worldsteel), sediada em Bruxelas. A queda é atribuída ao impacto da pandemia de covid-19 sobre a economia mundial.

A entidade dos fabricantes de aço fez uma atualização do seu relatório de curto prazo (Short Range Outlook- SRO), publicado duas vezes ao ano — em abril e outubro. Devido à crise pandêmica, o SRO de abril foi publicado somente em junho.

Embora ainda mostre um declínio na demanda para 2020, trata se de “um declínio muito menor do que o esperado anteriormente”, afirmou a Worldsteel no comunicado. “Este SRO está mostrando uma perspectiva muito mais otimista do que o anterior, finalizado em junho”.

Para o próximo ano, a projeção de demanda por aço no mundo indica recuperação, com aumento de 4,1%, atingindo 1,795 bilhão de toneladas, na comparação com 20202. Segundo a entidade, uma forte recuperação na China mitigará a redução na demanda global de aço deste ano.

No restante do mundo, informa, a recuperação vem se dando mais forte que o esperado. No entanto, ressalta, ainda marca uma contração profunda em 2020, tanto nas economias desenvolvidas quanto nas emergentes. Uma recuperação parcial esperada apenas em 2021.

A previsão da Worldsteel supõe que, apesar do atual ressurgimento de infecções em muitas partes do mundo, os bloqueios nacionais não se repetirão. Em vez disso, medidas seletivas e direcionadas serão capazes de conter esta segunda onda.

Sobre essas perspectivas, Al Remeithi, presidente do comitê de economia da Worldsteel, afirmou que “a indústria siderúrgica global ultrapassou o ponto mais baixo de demanda para este ano em abril e está se recuperando desde meados de maio”.

No entanto, acrescenta o executivo, a recuperação é desigual entre os países, dependendo do sucesso na contenção do vírus, da estrutura da indústria nacional e, finalmente, das medidas de apoio econômico.

Segundo ele, a China mostrou uma recuperação surpreendentemente resiliente, contribuindo para uma grande revisão em alta da previsão de crescimento global para 2020. “No resto do mundo, veremos uma forte contração da demanda por aço, tanto nas economias desenvolvidas quanto nas em desenvolvimento”.

“Esta crise tem sido particularmente desafiadora para as economias em desenvolvimento, que continuam a lutar contra o vírus descontrolado, os preços baixos das commodities e as quedas nas exportações e no turismo”, destacou Remeithi.

Resiliência da China
A forte recuperação vista no maior produtor e consumidor de aço do mundo desde o final de fevereiro, que continua em um ritmo constante, sugere um crescimento positivo do PIB em 2020, apesar de uma contração de 6,8% no primeiro trimestre, destaca o SRO da Worldsteel.

Segundo informa, de janeiro a agosto, o investimento imobiliário aumentou 4,6% ano a ano no país, e o investimento em infraestrutura recuperou-se para o nível do ano passado. Em agosto, os setores de máquinas mecânicas e automotivo apresentaram crescimento ano ante ano, de 10,9% e 7,6%, respectivamente.

A produção do setor de máquinas mecânicas no mesmo período superou a de 2019 — mais 1,2% —, enquanto a automotiva ainda está 9% abaixo do nível de 2019. Com as vendas no varejo também crescendo em agosto, a economia chinesa está se aproximando rapidamente da normalidade total, aponta o SRO.

“Espera-se que a demanda por aço da China aumente 8% em 2020, auxiliada por estímulos de infraestrutura do governo e um forte mercado imobiliário”, aponta. Para 2021, a previsão é que a demanda permaneça estável, como resultado de dois fatores: os projetos de infraestrutura e habitação iniciados em 2020, que continuarão a apoiar a demanda por aço em 2021.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/10/2020

USINAS DÃO PRIORIDADE À FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR
Publicado em 10/15/2020 as 09:53 PM

Brasil voltou a ser o principal fornecedor do produto para o mercado chinês
Por Rosangela Capozoli — Para o Valor, de São Paulo

Apesar das dificuldades logísticas nos portos, com severa redução do pessoal e longas filas de espera para carregamento, a desvalorização do real frente ao dólar manteve o açúcar altamente competitivo e atraente no mercado externo. Para minimizar os impactos da dupla crise de preços e volume que atinge o mercado de biocombustíveis, as usinas sucroalcooleiras apostaram boa parte de sua capacidade de produção no açúcar e intensificaram as vendas da commodity ao mercado internacional.

A estratégia foi bem sucedida. Em 2019, o país embarcou 17,8 milhões de toneladas do produto. Agora, apenas nos primeiros oito meses, já foram despejados no mercado externo um volume ligeiramente superior: 17,9 milhões de toneladas. Se comparados aos primeiros oito meses deste ano, o incremento chega a 64%. Apenas em agosto, o aumento foi de 118,8% sobre igual mês de 2019.

O crescimento da produção de açúcar sobre o álcool continua. Os últimos dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), mostram elevação de 35,43% para 47% do volume de cana de açúcar processada para a fabricação de açúcar. No acumulado da safra, o processamento alcançou 499,77 milhões de toneladas, 5,3% a mais do que no mesmo período da safra passada. O avanço da moagem, segundo Evandro Gussi, presidente da Unica, se deu em função da aceleração do processo de colheita, favorecendo a operacionalização.

“O clima mais seco traz algumas dificuldades para a produtividade, mas também contribui para maior velocidade da colheita, o que explica o incremento de 5,3%”, relata. A produção da commodity desde o início da safra até o mês de setembro já está em 31,950 milhões de toneladas, alta de 46,23%, ou de 10 milhões de toneladas. “Do aumento total, cerca de 7,40 milhões derivam da mudança do mix de produção e os outros 2,70 milhões resultam do avanço da moagem e da melhor qualidade da matéria-prima colhida”, afirma em nota Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da Única.

Em junho, o Brasil voltou a ser o principal fornecedor do produto para o mercado chinês, com participação de 11% nos embarques, confirmando uma recuperação de mercado após quase três anos de turbulências. Argélia, Bangladesh, Indonésia e Índia foram outros países que importaram fortemente o açúcar brasileiro.

Felipe Vicchiato, diretor financeiro e de relações com investidores do Grupo São Martinho, diz que o mix produtivo adotado pela companhia deve permanecer mais açucareiro até o fim da temporada 2020/21, desde que os preços se mantenham nos patamares atuais. A mudança do mix também foi o caminho escolhido pela Adecoagro. Renato Junqueira Santos Pereira, diretor de açúcar, etanol e energia da companhia, diz que o alto nível de flexibilidade da empresa permitiu uma rápida mudança de cenário para mitigar os impactos da pandemia. “Alteramos o mix e elevamos a produção do açúcar em 57,3% no primeiro semestre em relação ao mesmo intervalo de 2019. Como os preços no mercado interno caíram, exportamos 88% da produção”, afirma. Os principais destinos foram Canadá, União Europeia, Argélia, China, Geórgia e Arábia Saudita.

De acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), os embarques de açúcar do Brasil deverão atingir um recorde de 32,02 milhões de toneladas neste safra 2020/21, alta de 66% em relação ao ano anterior.

A inclinação do setor para o açúcar provocou queda de 7,47% na fabricação de etanol com um volume de 23,446 bilhões de litros, dos quais 16,298 bilhões de litros de hidratado (que abastece diretamente os veículos) e 7,148 bilhões de litros de anidro (que é misturado à gasolina).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/10/2020

APÓS AÇÃO NA JUSTIÇA, ANP INFORMA QUE POÇOS DE PETRÓLEO PRÓXIMOS A ABROLHOS ESTÃO JUDICIALIZADOS
Publicado em 10/15/2020 as 09:53 PM

Áreas no litoral da Bahia que a agência pretende leiloar são alvo de questionamento judicial por causa dos eventuais impactos ambientais em caso de acidente com derramamento de óleo
Por André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de ser questionada pela Justiça Federal do Distrito Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) passou a informar que os blocos de exploração de petróleo que pretende leiloar em área próxima ao arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, são alvos de questionamento judicial, devido aos eventuais impactos ambientais.

No dia 30 de setembro, o juiz federal substituto da 21ª Vara seção judiciária do DF, Rolando Valcir Spanholo, tinha dado prazo de dez dias para que a ANP e o Ibama explicassem por que deixaram de informar, em uma nova rodada de leilão, qual era a situação jurídica dos blocos. Todos eles passaram a fazer parte de uma “oferta permanente” de exploração, que foi publicada em edital no dia 21 de julho deste ano. O questionamento do juiz foi provocado por uma ação movida pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Nesta semana, a ANP passou finalmente a publicar a situação em seu site e a procurar os inscritos no leilão, “alertando para o fato de que os blocos situados nas Bacias de Camamu-Almada e Jacuípe encontram-se sob o crivo da 21.ª Vara Federal do Distrito Federal", inclusive com a informação de que os valores a serem eventualmente pagos a título de bônus de assinatura deverão ser depositados em conta vinculada ao processo.

“Conclui-se que restam atendidas todas as medidas acautelatórias fixadas pela decisão judicial”, afirmou a Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a ANP no processo. A procuradoria federal ainda chegou a sustentar que a exigência não teria validade, porque se referia a um leilão já realizado. Depois, argumentou que a informação seria dada em uma etapa seguinte do atual leilão. Por fim, acabou por dar transparência imediata à situação dos blocos.

No dia 10 de outubro do ano passado, a ANP tentou vender os blocos de petróleo na região, mas não houve nenhum interessado na proposta. Um dia antes, a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal da Bahia determinou à União e à ANP que tornassem pública, a todos interessados, a informação de que a oferta das bacias sedimentares de Camamu-Almada, localizadas na região de Abrolhos, e das bacias de Jacuípe, estavam sob o crivo do Poder Judiciário.

O objetivo da medida, informou o MPF, foi “prevenir prejuízos ao Brasil com a comercialização de sete blocos de petróleo no litoral baiano que, potencialmente, em caso de vazamento, podem causar danos irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos”.

Apesar de o próprio corpo técnico Ibama ressaltar os riscos de liberar a exploração nesses blocos antes dos estudos prévios, as áreas foram liberadas pelo presidente do instituto, Eduardo Fortunato Bim, para integrarem o leilão, conforme revelado à época por reportagem do Estadão.

Um parecer técnico do Ibama pedia a exclusão desses blocos do leilão, por causa dos impactos que a área poderia sofrer em caso de acidente com derramamento de óleo. Bim, no entanto, ignorou o parecer técnico e, numa atitude inédita, contrariou seus próprios especialistas, autorizando a ANP a seguir com o leilão.

Dias depois, uma segunda reportagem revelou que a decisão de Bim atendia a um pleito feito diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente. O ministério pedia que a decisão técnica fosse revisada, por causa da “relevância estratégica do tema”. Bim, então, rejeitou o parecer técnico e liberou o leilão.

No parecer técnico, o Ibama ressalta que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos poderão ser sentidos em todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais, além de pesqueiros relevantes para a pesca artesanal. De acordo com o mesmo parecer, “a depender do tempo de chegada do óleo a estas áreas sensíveis, não há estrutura de resposta que seja suficiente, dentro dos recursos hoje disponíveis em nível mundial, para garantir a necessária proteção dos ecossistemas”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/10/2020

AO LADO DE GUEDES, MAIA DEFENDE ACABAR COM INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
Publicado em 10/15/2020 as 09:53 PM

Ministro da Economia disse que a medida seria 'ideal', mas corre o risco de quebrar importantes parques industriais do País, como a Zona Franca de Manaus
Por Idiana Tomazelli e Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Diante das resistências de empresários em avançar com a reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs o fim de todos os subsídios, engrossando a fileira puxada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defendeu a medida em jantar na semana passada com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e que teve como anfitrião o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Maia deu a sugestão durante o 10º Seminário de Administração Pública e Economia, promovido pelo IDP. Guedes, que também participou do evento online, disse que a medida seria "ideal", mas citou a Zona Franca de Manaus (cujos incentivos se aproximam de R$ 25 bilhões ao ano) e alertou que o fim dos incentivos "quebraria" o parque industrial. O ministro então respondeu que "não precisa mexer no passado" e defendeu apostar as energias para criar "um futuro diferente".



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Guedes disse que proposta de Maia é 'ideal', mas defendeu concentrar as energias para criar 'um futuro diferente'. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

"Vai tirar hoje, levar para zero, vai quebrar a Zona Franca de Manaus. Tudo bem, mas não deixa crescer isso. Daqui para frente, vamos trabalhar com um futuro diferente. Se os americanos conseguiram transformar deserto de Nevada, Las Vegas, virou capital mundial do entretenimento, vamos transformar Manaus na capital mundial de economia sustentável, biofármacos", acrescentou Guedes.

Em 2019, o governo concedeu R$ 348,3 bilhões em subsídios, o equivalente a 4,8% do PIB. Embora o Congresso já tenha previsto dispositivos cobrando revisão nesses incentivos, até hoje a equipe econômica não encaminhou um plano de reavaliação desses benefícios.

"Muitos empresários sempre ficam defendendo reforma da Previdência e reforma administrativa, certamente porque não fazem parte delas. Nessas reformas é o servidor público e o trabalhador que contribuem. E (os empresários) sempre falam 'vamos deixar a tributária para o final'", criticou Maia, que defende a aprovação da PEC 45, que unifica tributos sobre consumo e revê boa parte dos benefícios.

"É óbvio que o sistema tributário brasileiro é complexo e tem muitas distorções a favor de alguns setores e contra outros setores. Pelo menos, se empresários os vão pressionar desse jeito, a gente podia avançar com a administrativa e propor fim de todos os incentivos tributários. Seria uma boa contribuição dos empresários brasileiros que recebem incentivos na sua maior parte de forma distorcida e com pouco benefícios para a sociedade", acrescentou o presidente da Câmara.

O ministro Paulo Guedes reconheceu que o Orçamento público "é capturado por grupos de interesse" e disse que, por isso, apesar de "aparente desentendimento" recente com Maia, os dois têm muitas convergências de pensamento e agenda.

Guedes passou então a citar reforma administrativa, proposta do governo para criar um novo regime de contratação de servidores sem mexer nas carreiras atuais. "Não precisa mexer no passado, mas não repete, simplesmente não se limite a repetir o passado. Traça um futuro diferente", disse.

O ministro defendeu ainda a necessidade de atrair empresas digitais ou de energia limpa para a Amazônia para evitar "transformar Manaus em São Paulo, um centro industrial com cinturão de miséria e pobreza em volta". Ele argumentou ainda que, para isso, o Congresso precisa assumir a responsabilidade de "tirar de A para dar a B", ou seja, tomar as rédeas do Orçamento por meio da aprovação do pacto federativo, proposta que pretende descarimbar uma série de recursos públicos. Para o ministro, o pacto federativo e a reforma tributária são indissociáveis.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/10/2020

IMPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO GANHA ESPAÇO NO PAÍS, ENQUANTO PETROBRÁS REDUZ PRODUÇÃO PRÓPRIA
Publicado em 10/15/2020 as 09:52 PM

Movimento acontece devido a queda interna no consumo de derivados nos últimos cinco anos e também porque importadores estão se apropriando de um mercado antes dominado pela estatal
Por Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

RIO - Ao mesmo tempo em que avança na extração de petróleo no pré-sal, o Brasil está utilizando cada vez menos suas refinarias para processar petróleo e produzir derivados, entre eles os combustíveis automotivos gasolina e óleo diesel, segundo dados da petrolífera British Petroleum (BP), que acompanha o comportamento do mercado no mundo todo.



Isso acontece porque o consumo interno de derivados esteve em queda na média dos últimos cinco anos e também porque importadores estão tomando parte do mercado dominado pela Petrobrás.

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Retração do refino no Brasil, nos últimos cinco anos, foi uma das maiores registradas no mercado internacional. Foto: Geraldo Falcão/Estadão

A produção de derivados nas refinarias da estatal encolheu 16%, de 2014 a 2019. De acordo com a BP, passou de 2 milhões de barris por dia (bpd) para 1,75 milhão de bpd no período. Essa queda foi parcialmente compensada pelo aumento das importações, que cresceram 9%, saindo de 490 mil bpd para 550 mil bpd, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP).

Estudo do coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás (Ineep), William Nozaki, revela um aumento de 30% no número de empresas importadoras autorizadas a operar no Brasil, de 2015 a 2017. A maior parte delas estrangeiras.

Nozaki argumenta que uma combinação de fatores explica essa mudança no mercado interno de derivados de petróleo. A primeira delas é a política da Petrobrás de equiparar seus preços aos do mercado internacional. Com isso, em geral, seus produtos custam tanto quanto os importados e, em alguns momentos, podem sair até mais caros. A estatal também está usando menos suas refinarias do que no passado e ainda optou por vender ativos do segmento de produção e abastecimento de combustíveis, o que significa que está encolhendo sua atuação nessas áreas.

Presidente da Abicom, representante das empresas importadoras de gasolina e óleo diesel, Sérgio Araújo diz que a entrada de combustíveis no Brasil começou a crescer em 2016, mas, nessa época, a maior parte da importação ainda era liderada pela Petrobrás. No ano seguinte, no entanto, à medida que a estatal alinhava seus preços aos das principais bolsas de negociação da commodity do mundo, a iniciativa privada ganhou espaço.

"Neste momento, não há oportunidade de os importadores concorrerem com a petrolífera, que tem novamente dominado o abastecimento interno", disse Araújo.

Desempenho fraco
Segundo a BP, a retração do refino no Brasil, nos últimos cinco anos, foi uma das maiores registradas no mercado internacional. Entre os 65 países que refinam ao menos 100 barris por dia de petróleo, o Brasil apresentou o quinto menor desempenho, atrás apenas da Venezuela, México, Bielorrússia e Kuwait.

Mas, diferentemente do que aconteceu nos vizinhos latinoamericanos Venezuela e no México, no caso brasileiro, a contração do refino não está relacionada à queda na extração de petróleo. As sanções sofridas pela Venezuela e a dificuldade da estatal mexicana Pemex em explorar novos campos têm dificultado a recuperação da indústria petroleira dos dois países. De 2014 a 2019, a produção venezuelana de petróleo caiu 65,9% e a mexicana, 31,1%. Na contramão, a produção brasileira subiu 22,9%.

A BP ainda revela que, no universo de 65 pesquisados para a elaboração das estatísticas, 47 registraram crescimento do processamento de petróleo, de 2014 a 2019. No grupo dos Brics (Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul),  somente Brasil e Rússia tiveram uma performance negativa. A China apresentou crescimento de 32,3%, a Índia, de 14,4%, e a África do Sul, de 3,1%.

Também boa parte dos países europeus, que têm liderado o processo de transição energética e fomentado o menor uso de combustíveis fosseis, apresentou expansão na produção de derivados, no período. Na Espanha, na Grécia, na Holanda e na Itália, por exemplo, esse aumento superou a casa dos 10%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/10/2020

RICARDO ELETRO PROTOCOLA O MAIOR PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO VAREJO
Publicado em 10/15/2020 as 09:51 PM

Com dívidas de cerca de R$ 4 bilhões e quase 20 mil credores, rede varejista teve pedido aceito pela Justiça em agosto; empresa, que planeja deságio de até 85% dos débitos, fechou 400 lojas e aposta no digital
Por Talita Nascimento e Matheus Piovesana, O Estado de S.Paulo

A varejista Ricardo Eletro, que pertence ao grupo Máquina de Vendas, apresentou, na noite de terça-feira, 14, a minuta do seu plano de recuperação judicial, a maior já realizada no setor de varejo. Com dívidas de cerca de R$ 4 bilhões e pouco menos de 20 mil credores, a empresa fechou 400 lojas e “está endereçando o negócio para ser uma plataforma digital”, diz Salvatore Milanese, sócio-fundador da Pantalica Partners, assessoria financeira da empresa.

O documento detalha as diretrizes do plano de recuperação, como a forma de pagamento a cada tipo de credor. O pedido de recuperação judicial da varejista foi aprovado pela Justiça em agosto e teve os efeitos da pandemia como justificativa final, após uma série de dificuldades enfrentadas pelo grupo – que também detém as marcas Insinuante, Salfer, City Lar e EletroShopping.



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Plano de recuperação judicial da Ricardo Eletro prevê a manutenção de 100 lojas físicas. Foto: Fábio Motta/Estadão

No texto, a Máquina de Vendas propõe que os credores com garantia real recebam seus pagamentos com o valor de um excedente do caixa da empresa. Na prática, a proposta é que o que passar do caixa mínimo, de R$ 100 milhões, seja distribuído aos credores. Além disso, será aplicado deságio de 85% sobre os valores.

Se aceito, o pagamento começa após a rede quitar os seus “credores estratégicos”. Segundo Luiz Deoclecio Fiore, sócio da OneBehalf, esses credores são, em geral, fornecedores que optam por manter o fornecimento e têm vantagens no recebimento de seus créditos.

Já os credores sem garantia real, no valor de até R$ 3,5 mil, receberão R$ 1,5 mil no prazo de até dois anos, a partir da homologação. Quem tem a receber mais de R$ 3,5 mil terá o pagamento atrelado ao excedente do caixa mínimo.

O deságio para esses credores também é de 85% e o pagamento acontece depois que os credores estratégicos tiverem suas dívidas quitadas. Quem tem mais de R$ 3,5 mil a receber mas quer receber sem depender do caixa excedente, pode optar por receber à vista R$ 1,5 mil em até 24 meses, e abrir mão do que restar. “Nesse momento, estamos dando prioridade às dívidas trabalhistas, pois os trabalhadores demitidos são o principal foco de atenção da empresa”, diz Milanese.

A empresa informou à Justiça que tem R$ 30 milhões para pagamento de parte desse valor devido aos trabalhadores. Esses credores devem receber até R$ 4 mil e, para quem tem mais do que isso a receber, haverá o deságio de até 85%.

Com a venda de ativos físicos a Ricardo Eletro deve apostar no e-commerce. A rede pretende manter cem lojas físicas.

Para Fiore, o plano da empresa tem problemas. Ele considera que a imposição do caixa mínimo de R$ 100 milhões dificulta que os credores recebam seus valores de direito. “O plano deveria ter a situação fiscal da empresa mais detalhada. A companhia teve problemas com pagamentos à União e isso não está exposto de forma que os credores tenham uma noção completa do que a empresa tem a pagar”, avalia.

Concorrentes
Enquanto a Ricardo Eletro, que tradicionalmente era a terceira maior força do mercado de eletrodomésticos, sofre há anos com uma forte crise, passando por uma série de reestruturações, tentativas frustradas de venda e agora recorre à recuperação judicial, suas principais rivais – Via Varejo e Magazine Luiza – vivem um forte ano na B3, a Bolsa paulista. Ambas figuram entre as maiores altas do índice Ibovespa, referência para o mercado brasileiro. A primeira subiu 71,8% desde janeiro, apesar da pandemia do novo coronavírus, enquanto a segunda teve um desempenho ainda melhor: suas ações subiram 115,8% no acumulado de 2020, com a segunda maior valorização de todo o índice, atrás somente da gigante industrial Weg, que subiu mais de 130%. No geral, o Ibovespa acumula baixa de 14% no ano.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/10/2020

NO 4º MÊS DE ALTA, 'PRÉVIA' DO PIB DO BC AVANÇA 1,06% EM AGOSTO
Publicado em 10/15/2020 as 09:51 PM

No acumulado do ano, porém, o índice de atividade econômica calculado pelo Banco Central registrou retração de 5,44%
Por Fabrício de Castro , O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após a forte retração nos meses de março e abril, em meio à pandemia de covid-19, a atividade econômica brasileira apresentou o quarto mês consecutivo de alta. O Banco Central informou nesta quinta-feira, 15, que seu Índice de Atividade (IBC-Br) subiu 1,06% em agosto ante julho, na série já livre de influências sazonais, uma espécie de "compensação" para comparar períodos diferentes. Em julho, o avanço havia sido de 3,71% (dado revisado).

Os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia, apesar de percebidos em fevereiro, se intensificaram em todo o mundo a partir de março. Para conter o número de mortos, o Brasil adotou o isolamento social em boa parte do território, o que afetou a atividade econômica. Os impactos negativos foram percebidos principalmente em março e abril. Nos últimos quatro meses, porém, o IBC-Br demonstrou reação.  

De julho para agosto, o índice de atividade calculado pelo BC passou de 132,64 pontos para 134,05 pontos na série dessazonalizada. Esse é o maior patamar desde fevereiro deste ano (139,92 pontos).    

A alta do IBC-Br ficou dentro do intervalo projetado pelos analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, que esperavam resultado entre 0,90% e 3,44% (mediana em 1,70%).

Na comparação entre os meses de agosto de 2020 e agosto de 2019, houve baixa de 3,92% na série sem ajustes sazonais. Essa série encerrou com o IBC-Br em 136,66 pontos em agosto.

O indicador de agosto de 2020 ante o mesmo mês de 2019 mostrou desempenho dentro do intervalo projetado pelos analistas do mercado financeiro consultados pelo  Projeções Broadcast, que esperavam resultado entre -4,80% e -3,01% (mediana em -4,05%).

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, de acordo com a instituição, o índice de atividade econômica do BC registrou uma retração de 5,44% - sem ajuste sazonal.

Em 12 meses até agosto de 2020, os números do Banco Central indicam queda de 3,09% na prévia do PIB - também sem ajuste sazonal.

Conhecido como uma espécie de “prévia do BC para o PIB”, o IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. A projeção atual do BC para a atividade doméstica em 2020 é de retração de 5%. Esse cálculo foi divulgado por meio do Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de setembro.

No Relatório de Mercado Focus divulgado pelo BC na última segunda-feira, a projeção é de queda de 5,03% do PIB em 2020. O Focus reúne as projeções dos economistas do mercado financeiro.  

Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do Produto Interno Bruto. O cálculo dos dois é um pouco diferente - o indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos.

O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros do País. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária.

Atualmente, a taxa Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica, e o Banco Central indicou, no comunicado da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), cautela na análise de novos cortes de juros.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/10/2020

MPF COBRA R$ 3 BI DE ACIONISTA DA CAMARGO CORRÊA POR DESVIOS EM FUNDO DE PENSÃO DA PETROBRAS
Publicado em 10/15/2020 as 09:51 PM

Ação de improbidade administrativa foi ajuizada pela Força-tarefa Greenfield, na Justiça Federal de Brasília
Por Aguirre Talento

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o acionista da Camargo Corrêa Luiz Roberto Ortiz Nascimento, na qual cobra dele o pagamento de R$ 3 bilhões como ressarcimento de danos causados ao fundo de pensão dos aposentados da Petrobras, a Petros.

A ação foi ajuizada pela Força-tarefa Greenfield junto à Justiça Federal em Brasília. Segundo a investigação, Luiz Nascimento teria pagado propina a dirigentes da Petros para que o fundo adquirisse um conjunto de ações  que a Camargo Corrêa queria vender.

A Petros teria pagado um valor acima do que as ações valiam, segundo a Greenfield.

“Logicamente que isso só é justificável em razão do pagamento de vantagem indevida pelo requerido Luiz Roberto Ortiz Nascimento”, diz a ação.

O valor cobrado representa aproximadamente três vezes o prejuízo contabilizado à Petros, a título de pagamento de multa, reparação de dano moral coletivo e do dano social.

A defesa de Luiz Nascimento foi procurada, mas ainda não respondeu aos contatos.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/10/2020

MERCADO LIVRE PLANEJA INVESTIMENTO RECORDE NO BRASIL PARA REDUZIR DEPENDÊNCIA DOS CORREIOS
Publicado em 10/15/2020 as 09:51 PM

Em 2020 foram R$ 4 bilhões aplicados no país e empresa quer superar valor no ano que vem
Por Bloomberg News



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No segundo trimestre do ano, brasileiros responderam por mais da metade do faturamento do grupo argentino Mercado Livre Foto: Sarah Pabst / Bloomberg

RIO - O grupo argentino de comércio eletrônico MercadoLibre está elevando a aposta na maior economia da América Latina, com planos de atingir novo recorde de investimento no Brasil em 2021.

A companhia mais valiosa da região, que está desembolsando recorde de R$ 4 bilhões neste ano no Brasil, espera superar essa marca em 2021, disse Fernando Yunes, presidente do Mercado Livre para o Brasil.

O plano faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer a infraestrutura logística num momento em que a pandemia do novo coronavírus impulsiona as vendas online e acirra a concorrência entre as varejistas.

— Começamos agora o planejamento do ano que vem e queremos investimentos maiores que neste ano — disse Yunes. — Houve mudança estrutural de hábito e o mercado mudou de patamar... O comportamento dos consumidores não deve voltar ao que era antes da pandemia.

O valor de mercado do grupo com sede em Buenos Aires disparou neste ano, atingindo recorde de US$ 61 bilhões e superando pares regionais — como a gigante mineradora Vale, avaliada em US$ 59 bilhões — e outras empresas do setor, como o EBay, com US$ 40 bilhões.

No Brasil, que respondeu por 53% da receita total do Mercado Livre no segundo trimestre, a média de vendas semanais saltou 74% em relação aos níveis de 2019. Visitas diárias ao marketplace alcançaram até 41 milhões em alguns dias neste ano, superando as 32,8 milhões de visitas por dia durante a Black Friday de 2019.

— Gostaríamos de passar dos três dígitos de crescimento na Black Friday deste ano, dado que aprovamos investimento três vezes maior que o do ano passado — disse o executivo. Para isso, acrescentou ele, o Mercado Livre vem reforçando a infraestrutura logística para entregar cerca de 75% de todos os itens armazenados e entregues pela rede própria da empresa dentro de 48 horas após o pedido, ante aproximadamente 55% na Black Friday de 2019.

O Mercado Livre também começou a entregar aos fins de semana e está buscando reduzir ainda mais a sua dependência dos Correios, que entregavam mais de 50% do que o Mercado Livre vendia antes da greve mais recente.

Alguns meses após abrir o seu terceiro centro de distribuição no Brasil, em Lauro de Freitas, na Bahia, a empresa avança em conversas para um quarto CD — desta vez no Sul do país. A companhia ainda está focada em continuar expandindo o sortimento de mercadorias e vendedores.

— Em breve vamos subir duas das maiores redes de farmácias do Brasil na plataforma — disse Yunes.

Os esforços do Mercado Livre para aproveitar os ventos favoráveis do setor ocorrem à medida que a norte-americana Amazon.com e rivais locais, como Magazine Luiza, B2W e Via Varejo, apostam alto em suas operações online, seja de maneira orgânica ou por meio de aquisições.

— Temos o DNA de cumprir objetivos de forma orgânica e não existe um movimento de prospecção de aquisições, o que não significa que não possam acontecer — disse o executivo.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/10/2020

MP 936: SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA PODEM AFETAR FÉRIAS DOS TRABALHADORES
Publicado em 10/15/2020 as 09:50 PM

Para especialista, no primeiro caso, o período aquisitivo demoraria mais para estar completo
Por Letycia Cardoso

RIO - O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que estende até o fim de dezembro a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário, possibilitadas pela medida provisória (MP936). Dessa forma, o programa vai totalizar oito meses de vigência.

O sócio trabalhista do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Luiz Calixto, alerta que as férias podem ser afetadas pela adesão aos acordos. No caso de suspensão de contratos de trabalho, o período aquisitivo demoraria mais para estar completo:

— Os trabalhadores têm direito a férias depois de 12 meses. Se ele não trabalhou por dois meses, por exemplo, por causa da suspensão do contrato, só poderia tirar férias depois de 14 meses.

Ele acredita na possibilidade da extensão do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário para 2021.

MP 936: ENTENDA A SUSPENSÃO DE CONTRATO E A REDUÇÃO DE JORNADA EM 15 PONTOS

O que é a Medida Provisória 936
A MP 936, transformada posteriormente em decreto, autorizou a suspensão de contrato e redução de jornada e salário de empregados, com o objetivo de preservar empregos durante a crise econômica causada pelo novo coronavírus. As medidas seriam válidas por 90 dias, mas foram prorrogadas duas vezes e, agora, podem ser adotadas até dezembro.

Como funciona a suspensão de contrato?
O trabalhador tem o contrato suspenso, e o governo paga o chamado Benefício Emergencial. Os valores desse complemento são calculados com base no seguro-desemprego a que o funcionário teria direito, caso fosse demitido. Variam, portanto, de acordo com o salário que funcionário recebia antes da suspensão.

Como funciona a redução de jornada?
As empresas podem reduzir salário e jornada dos funcionários em 25%, 50% e 70%. Cortes diferentes destes têm de ser feitos por acordo coletivo. O governo paga um complemento, o chamado Benefício Emergencial, ao empregado. O valor desse complemento varia conforme o salário do funcionário e o percentual de corte, tendo por base o seguro-desemprego.

Como fica o salário do trabalhador?
O trabalhador vai receber a remuneração proporcional do empregador mais a complementação do governo. O repasse do governo, não necessariamente, vai repor todo o salário, porque o valor do seguro-desemprego não é equivalente ao salário que o empregado recebe na ativa.

Como o governo vai compensar perdas de quem for afetado?
O governo oferece uma compensação calculada de acordo com o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e à redução de jornada. O valor do seguro-desemprego varia entre R$ 1.045 e R$ 1.813,03. Sobre esse montante, incide o percentual de redução de jornada.

Quem pode aderir à suspensão ou redução de jornada?
Esse regime pode ser adotado por micro, pequenas, médias e grandes empresas. Mas é restrito a companhias privadas, não valendo para as de economia mista, como a Petrobras, ou 100% controladas pelo Estado, como Infraero.

Como deve ser o acordo?
Os termos do acordo, tantos os novos quanto os já realizados, podem ser encaminhados pelas empresas por meio do site e aplicativo Empregador Web. É preciso informar o número da conta bancária de cada funcionário, e esta não pode ser conta corrente. Para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociá-los com os empregados e informar o governo.

O empregado pode ser demitido após o fim do acordo?
Não. Há um período de estabilidade no emprego que deve ser igual ao período em que vigorou o corte de salário ou suspensão de contrato. Ou seja, se a redução salarial durou dois meses, o funcionário tem mais dois meses de trabalho. Depois disso, pode ser demitido, com direito a seguro-desemprego.

Vale para trabalhador com contrato intermitente?
Sim. Se esse trabalhador tiver mais de um empregador, receberá a compensação de cada um que reduzir a jornada. Terá direito ainda ao auxílio de R$ 600 aprovado pelo governo para informais.

Vale para trabalhadores domésticos?
Sim. Os empregadores podem reduzir jornada e salário de seus funcionários domésticos com remuneração inferior a R$ 3.135. A redução pode ser de 25%, 50% ou 70%. O pagamento da remuneração será proporcional à redução. Poderá haver suspensão do contrato também. Neste caso, o trabalhador doméstico tem direito a 100% do seguro-desemprego.

Como fica o cálculo da contribuição para o FGTS?
A base de cálculo para o FGTS será o salário reduzido, sem o acréscimo do seguro-desemprego. E o trabalhador não terá direito a sacar o Fundo. Em caso de suspensão do contrato, não haverá recolhimento.

E o pagamento de décimo terceiro proporcional?
Durante o período de suspensão do contrato, a contagem da proporcionalidade do 13º salário fica interrompida. Assim, não serão considerados os meses de suspensão. No caso da redução, não há um consenso ainda, mas a maioria dos advogados consultados diz que o cálculo do 13º continuará sendo feito com base no salário contratual.

Como ficam benefícios?
Planos de saúde e odontológico devem ser mantidos tanto em caso de redução quanto de suspensão de contrato. Quanto ao vale-refeição, não há consenso entre especialistas, pois seria pago apenas a empregados que estão trabalhando. Previdência privada e auxílios creche e funeral também são mantidos. Se não houver deslocamento do empregado para trabalhar, não é devido o vale-transporte.

Qual o efeito sobre férias?
Não há efeito sobre direito a férias, e o adicional de um terço do salário deverá ser pago normalmente.

Como ficam as gestantes?
O texto aprovado no Congresso garante a manutenção integral do salário-maternidade. Na proposta original do governo, elas poderiam ter seus contratos reduzidos ou suspensos, como qualquer outro trabalhador. A mulher ainda terá direito de somar o período de licença-maternidade com o período de estabilidade previsto na medida provisória.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), até 2 de outubro, 9.744.610 trabalhadores tinham sido impactados.

No início da pandemia, quando foram permitidos, esses pactos tinham prazo máximo de 60 dias para a suspensão do contrato de trabalho e de 90 dias para a redução de salário e de jornada, que poderia ser de 25%, 50% ou 70%. Depois, o governo foi estendendo gradualmente os prazos.

O especialista em direito do trabalho Rodrigo Bosisio explica que o último decreto, publicado na quarta-feira, estabelece o prazo máximo para 240 dias e determina que sejam computados os períodos já praticados.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 15/10/2020

RAÍZEN, BR E IPIRANGA OCUPAM TERRENO POR 22 ANOS SEM PAGAR ALUGUEL, DIZ SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Publicado em 10/15/2020 as 09:50 PM

Empresas dizem que atuação é regular e segue convênio firmado com estatal extinta do setor ferroviário. Governo finaliza processo para vender área às companhias
Por Aguirre Talento

BRASÍLIA — A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do governo federal, detectou que um grupo formado pelas três maiores distribuidoras de combustível do país — Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga — ocupa um terreno da União no interior de São Paulo desde 1998 sem pagar aluguel.

Tudo isso graças a um convênio assinado em 1978 com uma estatal do governo de São Paulo, a Ferrovia Paulista SA (FPSA), que foi extinta vinte anos depois. Agora, o governo federal está finalizando um processo para tentar vender o terreno às empresas e avaliar se existe alguma dívida a ser cobrada delas.

Valor é estimado em mais de R$ 30 milhões
Em agosto deste ano, a Caixa Econômica Federal fez um laudo do valor do local, a pedido da SPU, que foi calculado em R$ 31,7 milhões. Em 2014, quando deu  início ao processo para tentar vender o terreno, a SPU fez uma estimativa de que valia R$ 64,2 milhões.

O terreno foi integrado ao patrimônio da União em 1998, quando foi extinta a Ferrovia Paulista SA. O prazo do convênio se encerraria no mesmo ano em que a estatal foi extinta, mas uma cláusula previa que o acordo seria renovado automaticamente caso nenhuma das partes contestasse o documento.

Em razão desse limbo jurídico, o terreno até hoje é usado por esse pool de três distribuidoras de combustível: a administradora é a Raízen (dona da marca Shell), mas o local também é usado pela BR Distribuidora e pela Ipiranga.

Contrapartida era realização de obras no local
O terreno de 239 mil m² fica no município de Ribeirão Preto (SP), próximo a uma rodovia e conectado a uma ferrovia. A contrapartida prevista no convênio era que as distribuidoras de combustível realizassem obras no local para instalar um centro de distribuição e realizasse a manutenção da sua estrutura.

O documento estipulava que as distribuidoras ocupariam o local "sem quaisquer ônus, inclusive aluguéis". As empresas afirmam que a União herdou as condições do convênio e, por isso, o documento ainda estaria válido e elas seguem cumprindo as obrigações estabelecidas.

Dizem ainda que o valor investido na construção da estrutura do local, usado como centro de distribuição de combustíveis para várias regiões do país, substituiu o pagamento de aluguel.

Procurada pelo GLOBO, a SPU afirmou que, após a avaliação do valor do terreno, a documentação do caso será enviada à consultoria jurídica do órgão para avaliar se há alguma dívida a ser cobrada dessas três empresas.

"Para a SPU contabilizar valores a cobrar, primeiramente teve que proceder as vistorias e a avaliação do imóvel. Ato contínuo submeterá a consultoria jurídica para avaliação do convênio efetuado entre a ex-RFFSA e as empresas do pool de combustível para apuração de eventuais valores devidos", escreveu a SPU.

Diversos documentos da SPU apontam dúvidas sobre a regularidade da ocupação do terreno pelas empresas, que afirmam estarem respaldadas pelo convênio firmado em 1978.

Em agosto de 2018, o então Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Robson Tuma, intimou a Raízen para apresentar esclarecimentos.

Tuma escreveu que “identificou-se provável ocupação de imóvel/terreno de propriedade da União localizado à rodovia Alexandre Balbo (SP-328), Km 335, no município de Ribeirão Preto/SP, sem registro de regularidade/autorização deste órgão”.

Nesta notificação, Tuma registrou:

"Fica a notificada ciente de que, a partir da recepção da presente notificação, a utilização do bem será considerada irregular, aplicando-se as providências administrativas e judiciais necessárias à reintegração na posse do imóvel, arcando o infrator com os custos advindos dos procedimentos necessários à reconstituição da situação original".

Citou ainda que é possível a aplicação da lei 9.636/1998, a qual prevê que ocupações irregulares de terrenos da União podem resultar na cobrança de indenização "correspondente a 10% do valor atualizado do domínio pleno do terreno, por ano ou fração de ano em que a União tenha ficado privada da posse ou ocupação do imóvel".

Outro despacho, do antigo Ministério do Planejamento, datado de outubro de 2016, recomendou uma análise jurídica sobre a validade da ocupação.

"Em razão dos argumentos expostos pelos interessados na tentativa de realização de leilão, recomendamos consulta a AGU para manifestação sobre a validade do acordo firmado, lembrando que direitos e obrigações lá estipulados deixaram de ser executados pelas partes", diz o texto.

O primeiro cálculo da SPU sobre o valor do terreno levou em consideração o preço de áreas adjacentes e, a a partir disso, utilizou a média para definir uma estimativa do preço de venda. Esse cálculo foi de R$ 64,2 milhões.

Laudo impugnado
Depois disso, a Caixa Econômica Federal procedeu à realização de um laudo, por meio da empresa Sergio Abud, que chegou ao valor de R$ 31,7 milhões para o terreno — esse laudo foi impugnado pelas distribuidoras, que apontaram irregularidades na avaliação.

Agora, em agosto deste ano, a Caixa finalizou um segundo laudo, também feito por meio da mesma empresa cujo primeiro laudo foi impugnado, a Sergio Abud.

No novo cálculo, o valor do terreno foi de R$ 37,6 milhões e mais R$ 6 milhões de benfeitorias já construídas. Ou seja: a estimativa é inferior ao cálculo feito inicialmente pela SPU com base no preço dos terrenos próximos. É esse último valor que será considerado para o leilão do terreno, em fase de preparação.

"Após a notificação citada, a SPU procedeu a vistoria ao imóvel, confecção de relatório técnico e efetuou os estudos documentais do imóvel, culminando com a contratação da Caixa Econômica Federal para efetuar a avaliação do imóvel. Neste momento é verificada a viabilidade de alienação do imóvel, a partir da checagem dos documentos", afirmou a SPU.

Sobre a diminuição no valor do terreno, o órgão afirma que o primeiro cálculo da SPU foi apenas uma "estimativa de valor" e não pode ser considerado um laudo de avaliação "porque não foi efetuado segundo as normas brasileiras de avaliação, nem foi realizado por profissional habilitado. Tendo isso em vista, a SPU efeituou a contratação da Caixa".

Empresas afirmam que não há dívida pelo uso do imóvel

Procuradas, as três distribuidoras de combustíveis que ocupam o terreno desde 1978 afirmam que cumprem todos os requisitos estipulados no convênio e que, por isso, não é possível falar em dívida pela utilização do imóvel nem em irregularidades.

"A Raízen informa que ocupa regularmente a área em que se encontra localizada a sua base em Ribeirão Preto, por força do Convênio celebrado com a extinta FEPASA S.A., que teve como contrapartida à cessão da área a realização de investimentos substanciais para a construção, manutenção e operação da infraestrutura de distribuição de combustíveis na região", diz a empresa.

A Raízen acrescenta que após a dissolução da Fepasa, a operação ferroviária passou a ser feita por uma operadora privada, e portanto não houve extinção daquele modal de transporte na região. A companhia ressalta que aguarda a publicação de edital pela SPU para avaliar sua participação no leilão para a aquisição definitiva da área.

A BR Distribuidora afirmou que "a ocupação da área pelas distribuidoras é regular, respaldada em documento legitimamente firmado pelas partes por meio do qual as contrapartidas para a ocupação da área foram os investimentos realizados, operação e manutenção dos ativos. Tais obrigações são cumpridas até os dias atuais e, portanto, não há qualquer passivo a ser pago à União".

"A Ipiranga informa que opera no local, ao lado de outras distribuidoras, por meio de uma base compartilhada, administrado pela Raízen e, sobre o terreno, esclarece que atua de forma regular, com convênio assinado em 1978 para construção e manutenção do conjunto de instalações destinadas às operações de cada empresa", diz a distribuidora.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 15/10/2020

PARA BANCO CENTRAL, RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS ADIARAM RISCO DE AUMENTO DA INADIMPLÊNCIA NO PAÍS
Publicado em 10/15/2020 as 09:50 PM

Repactuações com prazos maiores e períodos de carência seguraram problemas de não pagamento
Por Gabriel Shinohara

BRASÍLIA — O Banco Central (BC) ressaltou nesta quinta-feira que as renegociações de dívidas durante a pandemia, com eventual aumento do prazo de pagamento, podem ter adiado a incerteza sobre o risco de cada operação de crédito.

A informação está no Relatório de Estabilidade Financeira que analisa o comportamento do sistema bancário no primeiro semestre deste ano.

A premissa é que com essas repactuações das operações, com eventuais períodos de carência e extensão dos prazos, o risco de não pagamento e, por sua vez, de inadimplência, foram postergados.

Outra incerteza para a economia citada pelo Banco Central é a que vem com o fim do pagamento do auxílio emergencial, em dezembro.

“O BCB permanece atento ao desenrolar dessas medidas, em especial à redução nos auxílios emergenciais e ao comportamento das dívidas que tiveram suas parcelas postergadas, à medida que termina a carência concedida. Esta última teve êxito em aliviar a liquidez de curto prazo dos clientes bancários e em preservar a solvência das instituições financeiras (IFs), mas pode ter postergado a materialização do risco de crédito”.

O relatório mostra que as renegociações aconteceram principalmente nas operações com pessoas físicas com rendimento mensal de até cinco salários mínimos, em que aproximadamente 30% da carteira foi repactuada e no crédito para micro e pequenas empresas, com 35% das operações renegociadas.

Segundo o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, a expectativa é que a inadimplência aumente depois desse período de condições especiais, mas não chegue ao mesmos níveis alcançados na crise de 2015 e 2016, quando atingiram 4%. Atualmente, a taxa de inadimplência está em 2,65%.

— No nosso cenário base a gente acredita que deva ser inferior ao que aconteceu na crise de 2015 e 2016, naquela oportunidade se atingiu 4%, a gente acredita que a inadimplência deve ficar entre 3% e 4%.

Aumento no crédito
Apesar desse risco, o Banco Central ressalta que o crédito bancário para todos os portes de empresa aumentou durante a pandemia. De acordo com o relatório, o Sistema Financeiro Nacional entrou bem em 2020, com capacidade de lidar com a crise.

As grandes empresas, por exemplo, deixaram de se financiar no mercado financeiro para voltar a pedir crédito nos bancos, o que auxiliou no crescimento dos financiamentos bancários no período.

“Os mercados financeiros funcionaram adequadamente, e o balanço do sistema bancário cresceu consideravelmente no primeiro semestre de 2020, com elevado volume de captações e suprimento de crédito para a economia real no ritmo mais acelerado dos últimos cinco anos”.

Para famílias, no entanto, o crédito se comportou de forma diferente. O ritmo de crescimento de concessões diminuiu. O aumento do risco, com a queda de renda e de confiança do consumidor, pode ter afetado essas concessões.

Segundo o Banco Central, 25% do estoque de crédito para pessoas físicas com repactuado por conta da pandemia, sendo que mais da metade dessas renegociações foram de financiamento imobiliário.

“Assim como no crédito a empresas, esse expressivo volume de repactuações pode estar postergando a materialização do risco de crédito para o final de 2020 e início de 2021, uma vez que parte dos tomadores pode não conseguir honrar os termos dos contratos repactuados”.

Redução na rentabilidade
O cenário de pandemia e os efeitos no sistema financeiro diminuíram a rentabilidade e o lucro dos bancos. O lucro líquido do sistema bancário no primeiro semestre foi de R$ 40,8 bilhões, 31,9% menor do que o registrado no mesmo período de 2019.

De acordo com o Banco Central, a redução pode ser explicada pelo aumento nas provisões, recursos que os bancos reservam para fazer frente a eventuais calotes.

Na avaliação do BC, essa diminuição no lucro não apresenta “risco significativo” para a estabilidade financeira do país porque os bancos estavam preparados para o impacto da crise.

“A pandemia da Covid-19 atingiu a economia brasileira quando a rentabilidade do sistema já havia se recuperado dos efeitos da recessão dos anos 2015 e 2016, o que permite que as instituições financeiras absorvam um crescimento significativo de provisões”.

A perspectiva para o restante do ano é que a rentabilidade continue nesse patamar por conta da menor necessidade de provisionamento, com redução dos riscos, e da recuperação da atividade econômica.

“No entanto, a incerteza quanto ao cenário para 2021 continua elevada. O cenário deve ficar mais claro conforme as medidas temporárias de combate à crise (tais como os prazos de carência concedidos pelas IFs em operações de crédito e os auxílios emergenciais) forem sendo removidas, o que permitirá ter uma dimensão mais precisa sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 na inadimplência do sistema”.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 15/10/2020

CORREIOS PODEM GERAR UM ROMBO ANUAL DE R$ 20 BILHÕES, DIZ AGU
Publicado em 10/15/2020 as 09:49 PM

Documento mostra que o governo federal teme que a empresa se torne dependente do Tesouro Nacional
Por Manoel Ventura



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Correios: no último balanço da estatal, o passivo total atingiu R$ 14 bilhões em 2019, o que representa um crescimento de 6,1% em relação a 2018. Foto: Domingos Peixoto / Domingos Peixoto

BRASÍLIA - O governo federal vê risco de os Correios se tornarem uma empresa dependente do Tesouro Nacional, gerando um impacto anual de R$ 20 bilhões no Orçamento da União. A informação consta de um memorial entregue pela Advocacia-Geral da União (AGU) aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O documento, obtido pelo GLOBO, foi usado pelo governo para defender o fim da greve da categoria no mês passado e a necessidade de a empresa cortar despesas com os funcionários.

Ontem, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, levou ao presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que servirá como a primeira etapa de uma futura privatização da empresa. Segundo a assessoria da pasta, o texto será enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) classifica como estatais dependentes aquelas que recebem da União recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio. Nesse caso, todas as receitas e despesas da estatal entram no Orçamento federal.
mutuários. Entenda

Lucro cadente
“Atualmente, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) registra resultados positivos, mas tímidos e cadentes. Em 2019, o lucro líquido apurado foi de R$ 102 milhões, 36,6% menor do que o registrado no exercício anterior.

Assim, é lícito supor que a ECT pode incidir da hipótese da LRF, caso não controle suas despesas ou enfrente queda em suas receitas”, diz o memorial.

O problema para a União, caso a empresa se torne dependente do Tesouro, é que todas as suas despesas passarão a contar para o teto de gastos, mecanismo que limita as despesas federais.

A AGU lembra que, nesse caso, não entra para a conta do teto o resultado líquido da empresa, mas todas as suas receitas e despesas. Para cumprir o teto, seria necessário cortar outros gastos.

“Portanto, a transição da ECT para a dependência exigiria algo próximo a R$ 20 bilhões do Orçamento”, diz o texto.

“O fato alarmante do ponto de vista da União é que a inclusão da ECT no Orçamento Fiscal exigirá deslocar outras despesas, no mesmo montante daquelas que serão incluídas. Ou seja, R$ 20 bilhões de gastos públicos precisarão ser excluídos do Orçamento, para acomodar os custos de uma ECT dependente”, afirma o documento.

Para a AGU, é preciso zelar pela continuidade do processo de redução de despesas da estatal, sob risco de “aprofundar ainda mais a crise econômico-financeira” que a empresa enfrenta.

Para o governo, os desafios dos Correios “são óbvios e públicos”. De acordo com o último balanço da estatal, o passivo total atingiu R$ 14 bilhões em 2019, o que representa um crescimento de 6,1% em relação a 2018.

Gastos com pessoal
No texto, a AGU ainda traz dados sobre a situação da empresa. Em 2019, o custo do trabalho (salários, honorários, benefícios e encargos) atingiu R$ 10,6 bilhões, pouco acima do registrado em 2018 (R$ 10,5 bilhões).

O órgão lembra, porém, que houve queda no número de funcionários no período, de 105,3 mil para 99,5 mil.

“O resultado é que, em que pesem os esforços da administração da ECT para manter a empresa minimamente sustentável, como programas de desligamento voluntário ou ajustes das condições dos benefícios, sua folha de pessoal ainda cresce de forma preocupante. Considerando que as despesas com pessoal consumiram 55% das receitas registradas em 2019, não parece haver caminho para garantir a sustentabilidade da ECT que não passe pelo controle rigoroso dessa rubrica”, assinala.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 15/10/2020

PERFURAÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS DA BACIA POTIGUAR PODE RECOMEÇAR EM 2023
Publicado em 10/15/2020 as 09:49 PM

Por epbr - 15 de outubro de 2020 - Em Mercado offshore, Newsletter, Newsletter Comece seu Dia, Projetos

Quem fazEditada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br

em jogo

Petrobras estuda retomar a campanha de exploração em águas profundas da Bacia Potiguar em 2023, com a perfuração de um novo poço para delimitar a descoberta de Pitu – um dos poucos ativos que não está sendo vendido pela empresa no estado.

— A descoberta de Pitu, a primeira em águas profundas na bacia, litoral do Rio Grande do Norte, foi feita no bloco POT-M-855, em 2013, e confirmada por uma segunda perfuração dois anos depois. Projeto foi contratado na 7ª rodada, de 2005. O consórcio é formado por Petrobras (40%), BP (40%) e Petrogal (20%).

— Ao todo, a Petrobras têm cinco blocos em águas profundas na região. A delimitação da descoberta de Pitu está em fase mais avançada de exploração, com dois poços perfurados – foi aprovado o PAD, plano de avaliação de descoberta, na ANP.

— Em terra e águas rasas, a companhia pretende vender seus ativos no estado. São ofertados 26 campos, além do polo industrial de Guamaré, que inclui uma UPGN e a Refinaria Potiguar Clara Camarão. epbr

A EBrasil LNG Regas foi autorizada pela ANP a exercer a atividade de carregamento de gás natural, necessária para contratação de serviços de transporte e capacidade dos gasodutos.

— Empresa faz parte do grupo EBrasil, que tem participação de 50%, em sociedade com a Golar, na Celse – térmica a GNL no Porto de Sergipe – e outras usinas em Pernambuco e na Paraíba, totalizando 2,25 GW de capacidade instalada.

A produção de petróleo e gás natural no Brasil em setembro caiu 5% em relação ao mês anterior, segundo o 26º Boletim de Monitoramento Covid-19, divulgado nessa quarta (14) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

— O fator de utilização das refinarias também caiu entre 27 de setembro e 12 de outubro, de 76,8% para 69,2%, devido às paradas totais das refinarias Reduc, no Rio de Janeiro, e Recap, em São Paulo. BOL, com Estadão Conteúdo

Os preços do petróleo subiram cerca de 2% nessa quarta (14), com a confirmação da queda dos estoques dos EUA após a passagem do furacão Delta pelo Golfo do México e a expectativa de cumprimento de cortes da produção definidos pela Opep+. O Brent subiu 2%, fechando o dia a US$ 43,32 o barril. Já o WTI fechou o dia em US$ 41,04 o barril, alta de 2,1%. Investing.com

— O ministro de Energia da Rússia, Alexander Novak, afirmou que a OPEP+ vai começar a flexibilizar seus cortes de produção de petróleo em 2021, como planejado, mesmo com um salto recente no número de casos de coronavírus no mundo.

— “Apesar do início da segunda onda da epidemia, nós, em conjunto com colegas, seguimos observando a situação com otimismo e acreditamos que poderemos aumentar a produção gradualmente”, disse Novak em artigo publicado em uma revista interna do ministério. Reuters

Os preços do etanol hidratado subiram no mercado paulista na semana passada, conforme apontam dados do Cepea. De 5 a 9 de outubro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado combustível fechou a R$ 1,8945/litro (sem ICMS e sem PIS/Cofins), avanço de 1,63% sobre a semana anterior.

— Em relação ao anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ fechou a R$ 2,2226/litro (sem PIS/Cofins), alta de 2,4% na mesma comparação. Notícias Agrícolas

A Enel Green Power foi autorizada pela Aneel a iniciar a operação comercial de dois projetos de geração solar no Piauí. As duas usinas do complexo São Gonçalo somam quase 96 megawatts em capacidade instalada.

— Em janeiro, a Enel disse que trabalhava em uma expansão de seu complexo solar São Gonçalo, para uma capacidade total de 608 MW, com previsão de concluir as obras ainda em 2020. Possui 40 projetos de geração no Brasil, que somam cerca de 3,7 GW em capacidade e envolvem ativos hidrelétricos, eólicos e solares. Reuters

A Rio Alto vai promover na próxima sexta (16/10) um leilão de venda de energia da fonte solar por meio eletrônico. Serão seis produtos diferentes, todos de energia incentivada 50% submercado Nordeste.

— Os lotes terão 5 MW médios, sendo o mínimo de um lote para compra e ponto de entrega no centro de gravidade do NE, sazonalização e flexibilização Flat. O período de suprimento varia entre dez anos, 12 e 15 anos, a partir de 1 de janeiro de 2023 e a partir de 1 de janeiro de 2024. Portal Solar

O presidente-executivo da Total, Patrick Pouyanne, disse nessa quarta (14) que há uma bolha se formando no mercado de fusões e aquisições de projetos de geração renovável. Segundo ele, a Total buscará aproveitar esse movimento com a venda de alguns projetos em desenvolvimento.

– “Há uma bolha. Mas o erro seria fazer um M&A hoje em renováveis. Meu conselho aos colegas é não comprar ativos operacionais”, disse Pouyanne, durante evento online do setor, o Energy Intelligence Forum. Reuters
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 15/10/2020

DEMANDA POR EXECUTIVOS DO SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS CRESCE 35% NO PRIMEIRO SEMESTRE
Publicado em 10/15/2020 as 09:48 PM

Dados da Michael Page indicam crescimento na demanda por gerentes de projetos e de organizações e métodos
Por epbr - 15 de outubro de 2020 - Em Carreiras, Clima, Transição energética

A busca por executivos no setor de energias renováveis no Brasil cresceu 35% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundos dados da Michael Page, dedicada ao setor de recursos humanos. A consultoria indica que a pandemia da covid-19 intensificou investimentos em sustentabilidade.

Entre os cargos identificados com maior aumento de demanda por profissionais estão as posições de gerentes de projetos e de organizações e métodos. Este último, dedicado à gestão das operações e manutenção dos ativos de geração de energia renovável.

A Michael Page avalia que existe um grande número de trabalhadores com experiência de atuação em grandes obras migrando para projetos de energias renováveis, que tornam-se menos complexos ao longo dos anos. E, enquanto o crescimento de investimentos em energia renovável permanecer entre as empresas, com foco na construção de novos ativos de geração, os profissionais de gestão de projetos serão demandados para colocar de pé esses empreendimentos.

Guilherme Filgueiras, gerente executivo da Michael Page no Brasil, afirma que o foco em energias renováveis pelas empresas reduz custos empresariais fixos em até 80%. “As energias limpas são importantes para investirmos em uma retomada econômica sustentável e as empresas já estão atentas a isto”, diz ele.

Já para a posição de diretor de organizações e métodos, o conhecimento técnico sobre maquinários específicos do setor, como aerogeradores, módulos solares e trackers, é o diferencial.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 15/10/2020

GUEDES DIZ QUE PEC DO PACTO FEDERATIVO É PRIORITÁRIA E DEFENDE TOTAL DESINDEXAÇÃO DAS DESPESAS
Publicado em 10/15/2020 as 09:48 PM

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou na noite desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo como a mais importante das reformas e afirmou ser favorável à completa desindexação das despesas.

Em seminário online promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ele disse que a PEC dará liberdade para a classe política decidir sobre a alocação dos recursos públicos ante o modelo vigente, em que 95% das despesas são obrigatórias.

"Eu gosto da versão mais ampla possível. É desindexar, desobrigar e desvincular todos os recursos", afirmou ele.

Com a desindexação, os gastos deixariam, por exemplo, de ser corrigidos pela inflação, cabendo aos parlamentares decidir o direcionamento e eventual ampliação dos recursos, sendo que o crescimento das despesas totais permaneceria sujeito à regra do teto, que limita essa alta à inflação do ano anterior.

Guedes argumentou em sua fala que isso já aconteceu durante a crise do coronavírus.

"O que protege melhor a saúde dos brasileiros: uma indexação, a correção dos gastos de saúde por 2%, que é o IPCA, ou uma ação política decisiva, que foi a PEC de Guerra, por exemplo, e o auxílio emergencial e o programa de suplementação salarial?", questionou.

"Quando você desindexa o Orçamento você não tira a proteção de ninguém. A classe política pode dizer o seguinte: os gastos de saúde vão subir até mais que a inflação esse ano, ou nós vamos dar a inflação esse ano, ou vamos dar menos que a inflação esse ano porque o mais importante esse ano é a educação."

A PEC do Pacto Federativo foi enviada pelo governo ao Congresso no fim do ano passado, e seu relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), ainda não apresentou seu parecer formal sobre o texto.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, chegou a levantar a possibilidade de os benefícios previdenciários serem congelados para abrir espaço no teto de gastos para o novo programa de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro, mas a alternativa foi rechaçada pelo presidente, numa mostra da dificuldade política de promover a desindexação. Ainda não há definição dentro do governo sobre como o programa será financiado.

Sobre a reforma administrativa, Guedes afirmou que o cálculo de economia de 300 bilhões de reais em dez anos considera uma taxa de reposição de cerca de 70% do quadro de funcionários.

No entanto, ele ressalvou que hoje o governo repõe 26 servidores de cada 100 que se aposentam.

"Os ganhos vão se ampliar, em vez de 300 bilhões pode ser 400, 450 (bilhões de reais)", afirmou.

A proposta da reforma administrativa também já foi encaminhada ao Congresso, mas não começou a ser apreciada.

Guedes avaliou que, apesar de todo o barulho e desacertos típicos de situação política de estresse, o Brasil reagiu muito bem à crise do coronavírus e está muito bem-visto lá fora.

Ele afirmou ter recebido essa leitura após reunião virtual, nesta manhã, de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20.

Em sua fala, Guedes destacou em diversos momentos a cooperação entre Poderes para enfrentamento à crise, citando nominalmente o trabalho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, este último moderador do seminário.
Fonte : Extra Online
Data : 14/10/2020

GUEDES DEFENDE IMPOSTO POR TRÁFEGO DIGITAL DE TRANSAÇÕES E DIZ QUE TARIFAS POR TRANSFERÊNCIAS JÁ SÃO CPMF
Publicado em 10/15/2020 as 09:48 PM

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na noite de quarta-feira um imposto amplo sobre transações, afirmando que ele se justifica pelo uso de uma infovia digital para os pagamentos, grátis para todos os brasileiros, em contraposição ao modelo de cobrança de tarifas pelos bancos pela realização de transferências.

"Por isso que eu sempre dizia que não era só retorno da CPMF, porque esse imposto não passa nem pelos bancos, ele transcende, ele é por uma infovia digital", afirmou ele em seminário online promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

"Da mesma forma que você paga um pedágio pra trafegar numa rodovia, se você estiver usando uma infovia digital que governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo trânsito, pelo tráfego de informação que passa por ali. Não passa nem pelo banco, está fora até do banco, é base muito mais ampla", completou.

Dentro do raciocínio, o ministro não chegou a mencionar o Pix, que será lançado no próximo mês pelo Banco Central e que permitirá pagamentos instantâneos 24 horas por dia, todos os dias do ano, a um custo operacional significativamente mais baixo que o de modalidades já consolidadas no mercado, como transferências do tipo TED ou DOC e pagamentos por cartões de crédito e débito.

O BC vem reiterando que as transações feitas por pessoas físicas serão gratuitas dentro do sistema.

Guedes ressaltou que grandes economias sabem que o crescimento da base tributária será digital e destacou que o governo está estruturando impostos "bastante semelhantes ao que eles estão discutindo lá para entrar nessa conversa".

O ministro afirmou que os bancos já cobram uma CPMF hoje via tarifas aplicadas para transferências, que chegam a representar de 1% a 3% das transações.

"(Isso é) dez vezes mais que o imposto que estamos considerando pelo tráfego digital", afirmou.

Guedes também disse que a Febraban, federação que representa o setor bancário brasileiro, é quem mais paga economistas para dar consultorias contra esse imposto e faz isso "porque querem beber água onde os bancos bebem".

O ministro sempre se mostrou a favor da instituição de um imposto sobre transações de base ampla para bancar a desoneração da folha de salário das empresas, mas a equipe econômica ainda não chegou a formalizar sua proposta nesse sentido.

No fim de agosto, a assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, esclareceu que o imposto sobre pagamentos que está sendo desenhado pela equipe econômica nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia.

Na mesma linha, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse em entrevista recente à rádio Jovem Pan que o imposto sobre transações financeiras independe do Pix.

"O Pix só é uma forma de fazer isso de forma instantânea. Se ele (pagamento) for instantâneo ou não, o imposto pode ser cobrado da mesma forma. Então não entendo que o Pix vai facilitar ou que é um canal onde isso vai funcionar", disse ele
Fonte : Extra Online
Data : 15/10/2020

MINÉRIO DE FERRO CAI NA CHINA COM AUMENTO DE ESTOQUES E DEMANDA FRACA POR AÇO
Publicado em 10/15/2020 as 09:48 PM

Por Enrico Dela Cruz

MANILA (Reuters) - Os futuros do minério de ferro ampliaram perdas nesta quinta-feira e o contrato de referência na bolsa de Dalian tocou nova mínima de duas semanas, com crescentes estoques do material em portos e o enfraquecimento da demanda física por produtos de aço pesando sobre o sentimento do mercado.

O contrato mais negociado do minério de ferro na bolsa de Dalian, para janeiro de 2021, encerrou em queda de 2,2%, a 787,50 iuanes por tonelada. O contrato chegou a cair para 783,50 iuanes mais cedo na sessão, o nível mais fraco desde 30 de setembro.

Na bolsa de Cingapura, o primeiro contrato, para novembro, recuava 0,6%, para 114,45 dólares por tonelada, na quarta sessão consecutiva de perdas.

"Os fundamentos parecem fracos, especialmente com relação aos estoques em ala nos portos", disse o economista do OCBC Bank em Cingapura, Howie Lee.

Os estoques em portos na China avançaram para o maior nível em sete meses na semana passada, a 123,6 milhões de toneladas, segundo dados da consultoria Mysteel.

No lado da oferta, Austrália e Brasil continuam a aumentar seus embarques de minério de ferro, enquanto a demanda chinesa por produtos de aço e matérias-primas está relativamente fraca, o que deve manter os estoques em alta na China.

No aço, os futuros do vergalhão na bolsa de Xangai recuaram 0,3%.
Fonte : Extra Online
Data : 15/10/2020

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA EM 4% A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA
Publicado em 10/15/2020 as 09:47 PM

Na semana passada, o preço havia subido

A Petrobras reduzirá os preços da gasolina em suas refinarias em 4% a partir de sexta-feira, enquanto as cotações do diesel não sofrerão alteração, informou a companhia nesta quinta-feira.

A mudança nos preços da gasolina é a segunda para o combustível em outubro e ocorre após um aumento de 4% aplicado desde o dia 10, ocasião em que a companhia também havia elevado em 5% os valores do diesel.
Fonte : Extra Online
Data : 15/10/2020

FREITAS: DEVEMOS VER FRETE FERROVIÁRIO MERGULHANDO 25%, 30% COM AUMENTO DE OFERTA
Publicado em 10/15/2020 as 09:47 PM

Brasília - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira que o aumento de oferta provocado pelos novos investimentos na malha ferroviária deve possibilitar uma redução de 25% a 30% do frete em um primeiro momento. “Estamos dando opção ferroviária para o setor produtivo. Vamos ter várias ligações com portos por ferrovia. Então esse aumento de oferta vai ter repercussão imediata no frete. Nós devemos ver esse frete mergulhando aí 25%, 30%, num primeiro momento, e lá na frente redução ainda mais expressiva”, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan.

Freitas afirmou que os contratos em vigor atualmente já contam com cerca de R$ 30 bilhões de investimentos previstos, “notadamente privado”, e que até o final de 2022 a ideia é que o montante supere a casa dos R$ 50 bilhões. “Então vamos dar impulso no sistema ferroviário”, disse o ministro.

Entre os planos para o setor ferroviário está a concessão de um trecho leilão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), cujo leilão está previsto para o início de 2021. O processo aguarda a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que também vai deliberar sobre a concessão da Ferrogrão.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 14/10/2020

BANCO DO BRASIL ENCERRA PARCERIA COM CAIXA EM LOTÉRICAS E AMPLIA REDE MAIS BB
Publicado em 10/15/2020 as 09:47 PM

O Banco do Brasil (BB) informa que a parceria com a Caixa Econômica Federal para utilização das lotéricas e TAA’s compartilhados será encerrada a partir de 18 de novembro. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o banco informa ainda que iniciou ação para ampliar sua rede de correspondentes (Rede Mais BB) nos municípios que atualmente contam exclusivamente com aqueles canais de atendimento. “É importante ressaltar que a Rede Mais BB disponibiliza portfólio de serviços para os clientes do Banco do Brasil, tais como: recebimento de boletos, saldos e extratos; convênios e tributos; depósitos; pagamento de Benefícios do INSS, além dos saques de conta corrente e poupança”, lembra o banco.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 15/10/2020

PONTE ENTRE BRASIL E PARAGUAI SERÁ REABERTA HOJE
Publicado em 10/15/2020 as 09:47 PM

A Ponte da Amizade, principal ligação entre Brasil e Paraguai, será reaberta hoje (15). A travessia entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no país vizinho, está bloqueada desde o dia 18 de março em razão das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19.

Em portaria publicada ontem (14) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal autorizou a entrada de estrangeiros pelas vias terrestres entre o Brasil e o Paraguai, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. A medida foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

A nova portaria prorroga por mais 30 dias a restrição de entrada, no Brasil, de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro e, na semana passada, o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por aéreo, retirando exigências.

Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.

A portaria conjunta, assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza, excepcionalmente, o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência. Nesse caso, ele deve entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá ser apresentada demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

Regras
Nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório.

Também está liberado o transporte de cargas, o transbordo de tripulação marítima, o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas e as ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais. Algumas das exceções não se aplicam à fronteira e a estrangeiros da Venezuela.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 15/10/2020

IBC-BR SOBE 1,06% EM AGOSTO ANTE JULHO, COM AJUSTE, REVELA BC
Publicado em 10/15/2020 as 09:46 PM

Após a forte retração nos meses de março e abril, em meio à pandemia do novo coronavírus, a atividade econômica brasileira apresentou o quarto mês consecutivo de alta (Crédito: Agência Brasil)

Após a forte retração nos meses de março e abril, em meio à pandemia do novo coronavírus, a atividade econômica brasileira apresentou o quarto mês consecutivo de alta. O Banco Central informou nesta quinta-feira, 15, que o Índice de Atividade (IBC-Br) subiu 1,06% em agosto ante julho, na série já livre de influências sazonais. Em julho, o avanço havia sido de 3,71% (dado revisado).

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia, apesar de percebidos em fevereiro, se intensificaram em todo o mundo a partir de março. Para conter o número de mortos, o Brasil adotou o isolamento social em boa parte do território, o que impactou a atividade econômica. Os efeitos negativos foram percebidos principalmente em março e abril. Nos últimos quatro meses, porém, o IBC-Br demonstrou reação.

De julho para agosto, o índice de atividade calculado pelo BC passou de 132,64 pontos para 134,05 pontos na série dessazonalizada. Este é o maior patamar desde fevereiro deste ano (139,92 pontos).

A alta do IBC-Br ficou dentro do intervalo das estimativas do mercado financeiro mas abaixo da mediana calculada pelo Projeções Broadcast, do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Os analistas esperavam resultado entre +0,90% e +3,44%, o que gerou a mediana em +1,70%.

Na comparação entre os meses de agosto de 2020 e agosto de 2019, houve baixa de 3,92% na série sem ajustes sazonais. Esta série encerrou com o IBC-Br em 136,66 pontos em agosto.

O indicador de agosto de 2020 ante o mesmo mês de 2019 mostrou desempenho levemente menos negativo do que previa a mediana das projeções e veio dentro do intervalo das estimativas do mercado financeiro. Os analistas consultados pelo Projeções Broadcast esperavam resultado entre -4,80% e -3,01% (mediana em -4,05%).

Trimestre

O Banco Central também informou que o IBC-Br registrou alta de 5,94% no acumulado do trimestre encerrado em agosto de 2020, na comparação os três meses anteriores (março a maio), pela série ajustada sazonalmente.

Por outro lado, o BC informou que o IBC-Br acumulou baixa de 4,74% no trimestre até agosto de 2020 ante igual período de 2019, pela série sem ajustes sazonais.

Conhecido como uma espécie de “prévia do BC para o PIB”, o IBC-Br serve mais precisamente como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. A projeção atual do BC para a atividade doméstica em 2020 é de retração de 5,0%. Este cálculo foi divulgado por meio do Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de setembro.

No Relatório de Mercado Focus divulgado pelo BC na última terça-feira, a projeção é de queda de 5,03% do PIB em 2020. O Focus reúne as projeções dos economistas do mercado financeiro.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 15/10/2020

BAIRRO PORTUÁRIO DA ALEMOA CARECE DE GOVERNO
Publicado em 10/15/2020 as 09:46 PM

Editorial Portogente

É preciso equilibrar os desafios ambientais com as demandas econômicas

Contaminado por uma visão empresarial diminuta de oportunidade e uma incompetência administrativa municipal gigante, o bairro portuário da Alemoa, localizado no Porto de Santos, no litoral paulista, mantém potencializado o risco da tragédia de 2015, quando ocorreu o maior incêndio da história portuária brasileira, durante oito dias. No local estão instaladas 59 empresas, das quais 33 armazéns gerais e 26 transportadoras.



https://portogente.com.br/images/Alemoa_webinar_13OUT2020.jpg

Confira como foi todo o webinar aqui abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=ZFAvdtumph4&feature=youtu.be

Sem planejamento e sem controle, a região é uma conurbação de favela, lixão e movimentação de mercadorias perigosas que expõem ao risco a sua área de trabalho e a população da cidade. Por falta de pesquisa, desenvolvimento e inovação, não se tem uma cultura de "porto seguro" para as pessoas e o ambiente. E a raiz desse insucesso é a ausência de fiscalização da Prefeitura Municipal, bem como ao não cumprimento de normas e leis que visam garantir segurança.

Como foi apontado na perícia do acidente da Ultracargo, a explosão inicial foi causada por falhas que teriam sido sanadas por gestão adequada. O que denota uma fragilidade do sistema, assim como hoje se constata os odores de acrilato próximo ao terminal. Ainda que se careça de resposta objetiva e consensual para esse caso tão embrulhado, existe experiência de portos internacionais que permite identificar padrões e estabelecer bases de comparação.

Uma ação do Estado precisa, sim, enfrentar tais fragilidades. Impossível pensar em ampliar a movimentação nesse condomínio sem um planejamento que assegure sustentabilidade. Principalmente em relação às rotas seguras, em caso de um sinistro, para atendimento de algum acidentado. O que se assiste hoje resulta de uma ocupação sem um plano de ocupação. E não se pode pensar em construir infraestrutura de cais, sem solução sustentável para o incremento da movimentação no lado de terra.

A Prefeitura Municipal de Santos não se mostra apta para enfrentar tais problemas que ameaçam sobremaneira a população da cidade e as empresas. A Constituição Federal do Pais, no entanto, institui ao Ministério Público o papel de proteção ao patrimônio público e social e do meio ambiente e de outros interesses coletivos. Ao menos há esperança.

ANTAQ, MINFRA E BNDES FAZEM REUNIÃO SOBRE DESESTATIZAÇÃO DA CODESA
Publicado em 10/15/2020 as 09:46 PM

Encontro aconteceu na sede da Agência nesta quarta-feira (14)



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Porto de Vitória: desestatização da Codesa vem sendo debatida

Autoridades da ANTAQ e do Ministério da Infraestrutura se reuniram, nesta quarta-feira (14), na sede da Agência, para continuar com as discussões sobre a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O projeto será pioneiro na transferência de atividades atualmente desempenhadas por uma companhia docas para parceiros privados. Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o responsável pelos estudos, participaram do encontro remotamente. A expectativa do governo é publicar o edital em abril de 2021. O leilão deverá acontecer em agosto do ano que vem. Antes dessas etapas, porém, haverá audiência pública.

O diretor-geral substituto da ANTAQ, Francisval Mendes, afirmou que “com a desestatização, há que se construir um modelo que traga ganhos de eficiência, que promova a concorrência portuária e que estabilize a menor intervenção da burocracia estatal. Espera-se, ainda, uma contribuição para a logística do estado capixaba e para o país, em busca da difícil missão de se encontrar modelos eficientes e de sucesso para desestatização, com potencial de serem replicados para outros portos”.

Conforme apresentação do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a desestatização da Codesa prevê investimentos por parte do concessionário de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. O prazo contratual deverá ser de 35 anos.

Durante sua fala, Piloni destacou algumas premissas que comporão o modelo de desestatização da Codesa. Entre elas estão: respeito aos contratos vigentes; maior flexibilidade na negociação entre futuro concessionário, prestadores de serviços, operadores e armadores para novos arranjos comerciais, de prestação de serviço, investimentos e de parceira; e liberdade para que futuro concessionário e clientes (operadores, armadores, importadores e exportadores) possam negociar valores de tarifas diferentes dos previamente estabelecidos, sem discriminação e em consenso.

Foi destacado também que o futuro concessionário deverá apresentar bons resultados para uma série de indicadores, como manutenção da profundidade mínima do canal de acesso; meio ambiente; disponibilidade de infraestrutura; e atendimento de notificações da ANTAQ.

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, também participou da reunião. Afirmou que o assunto é complexo e carece de uma análise bem detalhada. Tokarski afirmou que a Agência está à disposição para contribuir com esse processo de desestatização. “A ideia é dar a maior celeridade possível e auxiliar na atração de mais investimentos privados e diminuir a burocracia no setor portuário.” O diretor interino, Joelson Miranda, participou da discussão remotamente. Disse que o tema é fundamental para o setor e aguarda as contribuições da sociedade durante a audiência pública.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 15/10/2020

CONCESSÃO DA CODESA SERÁ VÁLIDA POR 35 ANOS, DESTACA GOVERNO FEDERAL
Publicado em 10/15/2020 as 09:45 PM

Os dados foram apresentados ontem, em encontro realizado por autoridades do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Da Redação



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Concessão da Codesa será válida por 35 anos, destaca Governo Federal (Luigi Bongiovanni/Arquivo)

A concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) será válida por 35 anos e seu novo gestor terá de investir entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões na empresa, que administra o Porto de Vitória (ES). Apesar de serem processos distintos, várias experiências e aprendizados garantidos com a privatização da administração do porto capixaba servirão de exemplo no processo que será realizado na Autoridade Portuária de Santos.

Os dados foram apresentados ontem, em encontro realizado por autoridades do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a participação de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede do órgão regulador.

A expectativa do Governo é publicar o edital da concessão da Codesa em abril de 2021. O leilão da administração do porto capixaba deve acontecer em agosto do ano que vem. Antes dessas etapas, porém, haverá audiência pública.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, destacou algumas premissas que farão parte do modelo de desestatização da Codesa. Entre elas, estão o respeito aos contratos vigentes e uma maior flexibilidade na negociação entre o futuro concessionário, prestadores de serviços, operadores e armadores para novos arranjos comerciais, de prestação de serviço, investimentos e de parceira.

A liberdade para que o futuro concessionário e clientes (operadores, armadores, importadores e exportadores) possam negociar valores de tarifas diferentes dos previamente estabelecidos, sem discriminação e em consenso também faz parte das premissas da desestatização.

Foi destacado ainda que o futuro concessionário deverá apresentar bons resultados para uma série de indicadores, como manutenção da profundidade mínima do canal de acesso; meio ambiente; disponibilidade de infraestrutura; e atendimento de notificações da Antaq.

Para o diretor-geral substituto da agência reguladora, Francisval Mendes, “com a desestatização, há que se construir um modelo que traga ganhos de eficiência, que promova a concorrência portuária e que estabilize a menor intervenção da burocracia estatal. Espera-se, ainda, uma contribuição para a logística do estado capixaba e para o País, em busca da difícil missão de se encontrar modelos eficientes e de sucesso para desestatização, com potencial de serem replicados para outros portos”.

O diretor da Antaq Adalberto Tokarski também participou da reunião. Afirmou que o assunto é complexo e carece de uma análise bem detalhada. “A ideia é dar a maior celeridade possível e auxiliar na atração demais investimentos privados e diminuir a burocracia no setor portuário.”

Em Santos
A desestatização da Autoridade Portuária de Santos também é estudada pelo BNDES. O banco conta comum consórcio que fará levantamentos adicionais.

Liderado pela DTA Engenharia, o grupo será responsável pelos estudos para a desestatização da administração dos portos de Santos e São Sebastião. A previsão é que a conclusão das análises e a elaboração das etapas de consulta e audiência pública aconteçam no ano que vem. O leilão para a privatização deve ser feito em março de 2022. Todo o processo custou R$ 23,8 milhões ao Governo Federal.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/10/2020

ONDE OS FRETES IRÃO PARAR?
Publicado em 10/14/2020 as 06:24 PM

Por Robert Grantham e Leandro Barreto  OPINIÃO 13/10/2020 - 17:18



Que 2020 está sendo um ano “extraordinário”, disso ninguém tem dúvida. Há seis meses, quando a OMS declarava a COVID-19 uma pandemia global, nem os analistas mais otimistas conseguiram prever os atuais níveis de frete, utilizações e resultados dos armadores.

E as perspectivas para os resultados do ano demonstram que as rápidas medidas adotadas pelo setor foram determinantes para isso. Uma gestão eficiente da oferta, tornada possível pela forte consolidação pela qual esse setor passou na última década, associada à queda no preço dos combustíveis e a súbita retomada da demanda em muitas rotas a partir de julho vem sustentando sucessivos recordes de altas nos fretes nas principais rotas do mundo semana após semana.

Especialmente na rota entre a Ásia e a Costa Oeste dos EUA o aumento de fretes foi de tal magnitude que levou as autoridades chinesas a convocar os armadores e demandar que suspendessem os aumentos de fretes (GRIs) e reinstalassem viagens canceladas (blank sailings) para conter a escalada dos fretes. De forma similar o FMC, dos EUA, alertou que estaria preparado para intervir caso os fretes continuassem a subir, insinuando um possível conluio entre os armadores.

Paralelamente, algumas rotas estão experimentando uma severa falta de contêineres, a ponto de a DHL — um dos maiores agentes de carga do mundo — ir a público reclamar que os armadores estariam privilegiando equipamentos para a rota ASIA x EUA em detrimento da rota ASIA x Europa, aproveitando os fretes significativamente mais altos e o tempo de viagem mais curto na primeira. Em reposta, os armadores alegaram que a falta de equipamentos é generalizada, que já alugaram todos os equipamentos disponíveis no mercado, que a retomada dos embarques superou todas as expectativas e que os clientes poderiam ajudar, ficando o menor tempo possível com os equipamentos tanto na estufagem quanto na descarga. Também circulou pela mídia que os principais fabricantes de contêineres estariam com suas carteiras de pedidos fechadas até março/abril de 2021 e que não há navios de 5.000 TEUs a 11.000 TEUs disponíveis para afretamento no mercado.

A Drewry chegou a dizer recentemente que: “Os níveis de fretes “spot” na rota Trans-Pacífica sinalizam que uma transformação no setor de contêineres pode estar em andamento e para a qual os embarcadores precisam se adaptar”. Continua a Drewry: “Acreditamos estar vendo algo para além da usual dinâmica de oferta e demanda de mercado”. Em outras palavras, é muito provável que essa transformação se aplicará de modo geral a todas as rotas, pois tendo aprendido a lição de como voltar a ganhar dinheiro, após uma década de resultado pífios, os armadores buscarão manter os níveis de frete mais satisfatórios, evitando as guerras de frete do passado quando o objetivo era garantir market share e não privilegiar os resultados.

A rota entre a Ásia e o Brasil, representada no gráfico abaixo, ilustra bem tanto os efeitos da COVID-19 quanto essa nova dinâmica do setor. Ao contrário do que se pôde observar no período pós Ano Novo Chinês em 2019 (3 viagens canceladas), em 2020 foram registradas 23 viagens canceladas no período de março a julho, inicialmente por conta do feriado, depois em virtude do lockdown na China e, a partir de maio, em razão da queda na demanda gerada pelas medidas de isolamento social adotados no Brasil (responsável por 14 desses 23 cancelamentos). Nesse período, o frete que iniciou o ano na faixa de US$ 2.000/TEU chegou a ir abaixo dos US$ 300/TEU no final de Junho.

Contudo, a gradual reabertura do comércio a partir de julho e o reaquecimento da economia promovido pelos estímulos fiscais, associados à necessidade de reposição dos estoques, da formação de estoques para o Natal e uma mudança nos padrões de consumo da população (de serviços para produtos) fez com que os volumes nessa rota ressurgissem de forma exponencial e, com eles, os fretes — que terminaram setembro a US$ 4.000/TEU.


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Ao contrário do que se registrou em 2019, no outro importante feriado Chinês — Golden Week, em 2020 teremos 5 Extraloaders saindo da China nesse período contra 5 Blank Sailings do ano passado. Vale ainda mencionar que a capacidade estrutural da rota também aumentou cerca de 5% nos últimos dois meses em relação a 2019.



Ou seja, em linhas gerais o que houve foi uma forte desaceleração nas importações no Q2 (pisaram forte demais no freio) devido às incertezas geradas pela COVID-19 e a alta do dólar, enquanto no Q3 estão precisando acelerar forte demais. É como tentar “passar um elefante por um funil”. A perspectiva é que a demanda siga forte até o final de outubro, quando tende a caminhar para um novo ponto de equilíbrio no início de 2021 — pós Ano Novo Chinês — mas que ainda não se sabe exatamente qual é, pois vai depender muito da “saúde” da economia brasileira.

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Robert Grantham e Leandro BarretoRobert Grantham e Leandro Carelli Barreto são sócios da Solve Shipping Inteligence
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/10/2020

COM PROJETOS PARA O CHILE, DETROIT BRASIL MIRA OUTRAS OPORTUNIDADES NO EXTERIOR
Publicado em 10/14/2020 as 06:24 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 13/10/2020 - 15:10


Divulgação

Estaleiro em Santa Catarina tem na carteira duas embarcações do tipo live fish carriers que serão entregues para operações no Chile, além de outros 4 rebocadores de 80 toneladas de BP destinados à frota de apoio portuário operada pela Starnav, subsidiária do grupo.

A carteira atual de encomendas do estaleiro Detroit (SC) conta com a construção de quatro rebocadores portuários de 80 toneladas de tração estática (bollard pull) e duas embarcações do tipo live fish carriers. Os navios trasportadores de pescados vivos vão para o Chile e serão operados pela Detroit S.A, por meio da divisão naval do grupo. Já os rebocadores integrarão a frota de apoio portuário operada pela Starnav. O primeiro live fish carrier está previsto para ser entregue até meados de novembro deste ano. De acordo com o Detroit, a segunda embarcação iniciará viagem ao Chile no começo do quarto trimestre de 2021. Já os quatro rebocadores serão entregues, sequencialmente, a partir do último trimestre de 2021, até o final do primeiro semestre de 2022.

O Detroit destacou a reunião de conhecimentos e experiências a fim de entregar a embarcação e uma solução completa ao armador, atendendo aos requerimentos mais modernos do mercado de aquicultura. O grupo atribuiu a conquista desses contratos aos investimentos em pessoas e tecnologia, o que permitiu integrar diversos fornecedores catarinenses, nacionais e internacionais, culminando numa embarcação com alto grau tecnológico, funcional e eficiente.

O diretor do Detroit Brasil, Juliano Freitas, disse que o grupo está entusiasmado com o desafio e consciente da importância destas obras diante de um cenário em que a maior parte do mercado naval nacional já enfrenta dificuldades há alguns anos. Ele destacou que, desde a primeira obra entregue em 2003, o estaleiro sempre manteve construções ativas em sua carteira. "As atuais exportações de live fish carriers são emblemáticas, pois expandem nossa fronteira de atuação, bem como sinalizam o Brasil como um player relevante no mercado internacional. Continuaremos a trabalhar forte em defesa da construção naval brasileira", afirmou Freitas.

A avaliação do grupo é que os desafios de construir embarcações no Brasil não são menores, contudo, algumas áreas têm demonstrado maior sucesso. Freitas ressaltou a competitividade para as embarcações de apoio, bastante competitivo do ponto de vista técnico e financeiro. Para o diretor, o mercado nacional evoluiu muito nas últimas duas décadas, alcançando o padrão de qualidade dos principais mercados mundiais. Freitas afirma que o estaleiro se especializou em um mercado específico, entregando um número importante de embarcações construídas no Brasil.

Ele acredita que, com mais de 100 embarcações propulsadas entregues nos últimos 17 anos, o Detroit se apresenta como alternativa reconhecida no mercado brasileiro, com o benefício de entregar embarcações com custos menores do que os apresentados pelos mercados do hemisfério norte. "Desta perspectiva é que se inicia a internacionalização de nossa atividade", projetou o diretor. Freitas acrescentou que o Detroit tem outras oportunidades no exterior em seu radar. "Temos mantido nossos olhos e ouvidos abertos para oportunidades interessantes de negócio. Por ora, as conversações de novas construções estão em estágio preliminar, porém, seguem avançando", adiantou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/10/2020

CHINA ABRE 10 PORTOS PARA TROCA DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA
Publicado em 10/14/2020 as 06:24 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 13/10/2020 - 17:47

A China abriu 10 portos para mudanças de tripulação estrangeira, à medida que o país reduz as restrições de entrada para cidadãos não chineses.

De acordo com o Ministério dos Transportes, os portos de Dalian, Tianjin, Qingdao, Xangai, Ningbo, Fuzhou, Xiamen, Guangzhou, Shenzhen e Haikou foram abertos para mudanças na tripulação. O proprietário do navio pode entrar com o pedido de troca de tripulação nos portos 14 dias após a saída do navio do último porto de escala.

As autoridades também introduziram um mecanismo de disjuntor para as mudanças de tripulação. Se o número de tripulantes infectados pela Covid da mesma empresa de transporte chegar entre cinco e 10, todas as tripulações estrangeiras da empresa serão suspensas do turno de trabalho por 15 e 30 dias, respectivamente, nos portos chineses. Se o número ultrapassar 10, as autoridades proibirão as embarcações da empresa de troca de tripulação até que seja feita uma reavaliação
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/10/2020

MAERSK DEMITIRÁ DOIS MIL EMPREGADOS E ELEVA PERSPECTIVA DE MELHORIA DA DEMANDA
Publicado em 10/14/2020 as 06:23 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 13/10/2020 - 17:51



A maior empresa de transporte marítimo de contêineres do mundo, a Maersk, disse nesta terça-feira (13) que a demanda está se recuperando mais rápido do que o esperado e elevou sua perspectiva de lucros. Ao mesmo tempo anunciou plano de corte de dois mil empregos.

A empresa, que lida com cerca de um em cada cinco contêineres transportados em todo o mundo, disse que, embora os volumes de carga ainda tenham caído no ano passado, eles aumentaram mais do que o previsto depois de cair drasticamente no auge da pandemia do coronavírus há alguns meses.

“A AP Moller - Maersk está a caminho de entregar um forte terceiro trimestre com sólido crescimento de lucros em todos os nossos negócios, em particular em Ocean and Logistics & Services”, disse o presidente-executivo Soren Skou em um comunicado. “Os volumes se recuperaram mais rápido do que o esperado, nossos custos permaneceram bem sob controle, as taxas de frete aumentaram devido à forte demanda”, disse Skou.

Os volumes na divisão Ocean da Maersk caíram cerca de 3% no terceiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado, acima de uma contração esperada de um dígito, disse a empresa.

A empresa dinamarquesa disse que cortaria dois mil empregos como resultado de uma grande reorganização anunciada no mês passado, onde pretende integrar seus negócios de contêineres marítimos e de logística terrestre.

A Maersk tem atualmente cerca de 80 mil funcionários.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/10/2020

ACESSOS RODOVIÁRIOS AOS PRINCIPAIS PORTOS DO PAÍS JÁ ESTÃO SENDO ADEQUADOS, DIZ MINFRA
Publicado em 10/14/2020 as 06:23 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 13/10/2020 - 18:33


Arquivo

De acordo com a pasta, o PNL vem priorizando a adequação de rodovias com vistas ao escoamento da produção pelos portos.

Um dos maiores gargalos da infraestrutura portuária são os acessos, sobretudo o rodoviário, tendo em vista a grande quantidade de mercadorias que ainda circulam pelas estradas até os portos. Entre as maiores demandas das Autoridades Portuárias estão os trechos de conexão entre as rodovias e a entrada dos portos. Segundo o Ministério da Infraestrutura os principais acessos já estão passando por adequações ou implantação, por mio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com a pasta, os principais corredores logísticos nas regiões do Arco Norte, Sul e Sudeste estão com obras. Foram concluídos 51 quilômetros da BR-163, uma das mais aguardadas da região. No estado de Roraima foi feita a pavimentação de um trecho de 43,8 quilômetros na BR-432, além dos 15 quilômetros da BR-262, no Mato Grosso do Sul, corredor de escoamento da safra e indústria de papel e celulose.

Os acessos aos portos de Itacoatiara (AM), Vila do Conde (PA), Santarém (PA), Miritituba (PA) e Itaqui (MA) também estão passando por manutenção, segundo o ministério. Além daqueles trechos já concluídos, estão em obra a BR-364 (MT/RO); BR-155 (PA); BR-135 (MA) e BR-235 (PI). Na região Sudeste os destaques são para investimentos nas rodovias que levam aos portos de Santos e Vitória, como é o caso da BR-154 (MG), BR-060 (GO) e BR-447 (ES). Será feita consulta pública para concessão da Dutra, que liga Rio de Janeiro a São Paulo. Neste projeto estão inseridos trechos de acesso aos Portos de Itaguaí e Angra dos Reis.

Entre os acessos aos portos da região o Sul como Paranaguá, São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande estão passando por adequação trechos das seguintes rodovias: BR-285 (RS/SC), BR-470 (SC); BR-116 (RS); BR-280 (SC) e BR-392 (RS). O ministério afirmou que o planejamento para obras rodoviárias foi consolidado por meio do Plano Nacional de Logística (PNL) que tem como premissa ampliar o escoamento da produção pelos principais portos do país. A pasta informou ainda que nos primeiros seis meses deste ano, foram duplicados, pavimentados e reconstruídos 326 quilômetros de rodovias.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/10/2020

BR DO MAR PRECISA REDUZIR ASSIMETRIAS, DEFENDE ABIMAQ
Publicado em 10/14/2020 as 06:23 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 13/10/2020 - 21:27

Para indústria nacional de navipeças, texto original de PL causa assimetrias, já que armadores estrangeiros poderão importar navios para o Brasil com isenção para equipamentos.

Representantes da indústria nacional de navipeças avaliam que, da forma como está, o projeto de lei do BR do Mar (4199/2020) traz uma visão que não é completa de país, piorando condições da indústria como um todo e impactando a geração de emprego e renda. A leitura da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) é que o PL tem ênfase no afretamento de embarcações, o que é ruim para o desenvolvimento da indústria naval brasileira, tanto estaleiros quanto para a indústria de navipeças.

Um dos pontos que merecem atenção, segundo a associação, são os instrumentos de afretamento que permitem a importação temporária. Para a entidade, a suspensão de impostos nesses casos representam assimetria com fornecedores brasileiros, já que os armadores podem trazer navios com isenção para equipamentos. “Alguns pontos no PL, se a situação hoje já não está boa, exacerbam as dificuldades”, analisou o diretor-executivo de petróleo, gás natural, bioenergia e petroquímica da Abimaq, Alberto Machado.

Para a associação, o Brasil já enfrenta uma série de problemas de competitividade e carece de ferramentas que possam melhorar a produtividade da indústria e de outros setores. Machado observa que a indústria nacional já começa a sofrer com a falta de insumos, o que pode torná-la cada vez mais dependente da importação de produtos de alto valor agregado e sentenciá-la a exportadora de commodities.

A Abimaq também é contra o uso de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para compras de navios e peças no exterior, o que considera uma contradição aos objetivos do fundo setorial destinado ao fomento da indústria nacional. Para Machado, essa proposição prevista no PL representa um duplo incentivo ao armador estrangeiro, considerando que outros países já têm seus bancos de investimento e desenvolvimento com incentivos e condições especiais.

A Abimaq apoia emendas apresentadas por parlamentares no sentido de diminuir o que considera prejuízos que o PL pode trazer abordando o problema unilateralmente. "O PL dá impressão de que o grande responsavel é o navio, sendo que os custos representam em torno de 5% custo do frete", considerou Machado. Os fornecedores estimam que aproximadamente 30% do valor total de um navio correspondem a máquinas e equipamentos.

Uma das sugestões de emendas apoiadas pela associação é o FMM direto para fornecedores. Machado explicou que, quando o armador recebe financiamento e repassa ao estaleiro, este compra com melhores condições de pagamento, enquanto o fornecedor precisa recorrer a condições menos atrativas de crédito junto ao mercado financeiro, o que acaba prejudicando sua competitividade.

Machado disse que qualquer solução que envolva um bem de capital precisa ser olhada com cautela, pois bens de capital são diferentes de bens de consumo. Ele acredita que estimulando a cabotagem será possível aumentar o mercado de embarcações e oportunidades para toda cadeia da indústria. "Não se fala de protecionismo no BR do Mar, mas não pode haver protecionismo para o navio estrangeiro sendo isento de impostos. Não pode prejudicar a indústria em favor de empresas estrangeiras", afirmou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/10/2020

VALE INVESTE EM PROJETO DE LOGÍSTICA NA CHINA
Publicado em 10/14/2020 as 06:23 PM

Mineradora formou joint venture com a Ningbo Zhoushan Port, para construir e operar o Projeto West III no Porto de Shulanghu, na província de Zhejiang

A Vale anunciou na sexta-feira que o conselho de administração aprovou a formação de joint venture na China com a Ningbo Zhoushan Port, para construir e operar o Projeto West III no Porto de Shulanghu, em Zhoushan, província de Zhejiang. A brasileira deterá 50% do capital e ambas as partes pretendem obter empréstimos de terceiros de até 65%. Assim, os aportes da Vale no projeto pode variar de US$ 109 milhões e US$ 156 milhões.

A construção do projeto, que deve durar até três anos, terá início após obtenção de aprovações de órgão antitruste e outras aprovações regulatórias na China. A Ningbo é subsidiária do Zhejiang Provincial Seaport Investment & Operation Group. É também a operadora dos terminais públicos do Porto de Ningbo Zhoushan.

O Projeto West III consiste na expansão das instalações do Porto de Shulanghu, desenvolvendo um pátio de estocagem e berços de carregamento com capacidade adicional de 20 milhões de toneladas de minério por ano. Segundo a Vale, ao participar do projeto, a empresa garantirá capacidade portuária total de 40 milhões de toneladas ao ano em Shulanghu.

Com investimento total da ordem de US$ 624 milhões, o projeto inclui a aquisição de direitos de propriedade, a expansão portuária, novo pátio de estocagem e dois berços de carregamento. A companhia o classifica como estratégico em suas operações na China.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/10/2020

PANDEMIA DE COVID-19 ACELERA TRANSIÇÃO PARA ENERGIA MAIS LIMPA, DIZ AIE
Publicado em 10/14/2020 as 06:22 PM

Em relatório anual sobre o futuro da indústria, a Agência Internacional de Energia afirmou que os gastos de capital com energia neste ano devem cair 18%
Por Valor, com Dow Jones Newswires — São Paulo



A transição da economia global para fontes mais limpas de energia está ganhando força à medida que a pandemia de covid-19 acelera uma mudança nos investimentos em combustíveis fósseis, disse a Agência Internacional de Energia (AIE) nesta terça-feira (13).

Em um relatório anual sobre o futuro da indústria, divulgado hoje, a entidade, com sede em Paris, afirmou que os gastos de capital com energia neste ano devem cair 18%. Em parte, isso ocorrerá porque a AIE projeta um recuo de 5% na demanda global por energia em 2020, algo que não ocorre desde a Segunda Guerra Mundial.

Mas os cortes de investimento previstos são altamente desiguais, segundo a AIE, que destacou que empresas, mercados e investidores estão divergindo sobre o que estão dispostos a financiar no futuro. Os gastos com novos suprimentos de petróleo e gás sofreram os maiores impactos, enquanto as energias renováveis se mantiveram melhor do que qualquer outra fonte.

A pandemia prejudicou as receitas corporativas e aumentou a incerteza sobre a demanda futura de combustíveis, estimulando os cortes recordes em investimentos no setor de petróleo e gás. Por outro lado, de acordo com o relatório, os projetos de energia solar e eólica estão se beneficiando de uma queda nos custos, além do amplo apoio dado por governos e de políticas monetárias que garantem baixas taxas de juros.

Desta forma, a AIE espera que as energias renováveis forneçam 80% do crescimento da demanda global de eletricidade até 2030. “[A energia] solar é, agora, o novo rei dos mercados de eletricidade”, disse o diretor-executivo da entidade, Fatih Birol.

Mark Florian, chefe dos fundos globais de energia e infraestrutura de energia da BlackRock, a maior gestora de ativos do mundo, disse que alguns investidores foram atraídos pelos retornos estáveis que os projetos renováveis podem fornecer, mas ressaltou que este sentimento não é universal.

“Definitivamente, vemos um maior crescimento em energia renovável”, disse ele. “Certos investidores institucionais querem se esforçar mais, mas eu não diria que isso é onipresente.”

Demanda por petróleo

A AIE, um órgão consultivo dos 37 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), também conhecida como “clube dos ricos”, disse que a demanda anual por petróleo de seus membros já atingiu o pico nos países desenvolvidos, como EUA, Japão e os membros da União Europeia. Para a entidade, é pouco provável que a busca por barris retorne aos níveis pré-pandêmicos no futuro.

Porém, a AIE espera que a demanda por petróleo continue crescendo em economias em desenvolvimento, casos de China e Índia, fazendo com que os níveis pré-pandêmicos sejam recuperados em 2023.

A previsão é de que a demanda por petróleo nos mercados emergentes aumente em 9 milhões de barris por dia até 2030, compensando a queda no mundo desenvolvido, que acelera a transição para fontes de energia limpa.

Assim, mesmo com a projeção de um maior apoio governamental a projetos de baixo carbono, a AIE prevê que o petróleo e o gás natural representem quase metade da matriz energética global em 2040.

Carvão

Para os produtores de carvão, porém, as perspectivas são mais sombrias. No relatório, a AIE estima que a demanda global pelo produto não ultrapassará mais o pico atingido em 2014. Em 2014, a previsão é que o carvão represente menos de 20% da matriz energética global, algo inédito desde a revolução industrial.

Birol afirmou que atender à nova demanda por energias renováveis não será suficiente para reduzir as emissões de gases estufa. Segundo ele, antes de serem definitivamente aposentadas, instalações existentes de energia e de indústria pesada lançariam, na atmosfera, carbono suficiente para prejudicar as metas que visam conter a elevação das temperaturas globais.

Pelos cálculos da AIE, o uso dessas instalações deve provocar um aumento de 1,65ºC, tornando quase impossíveis os esforços internacionais para manter a alta da temperatura abaixo de 2ºC, como prevê o Acordo de Paris.

“Daqui pra frente, o que construirmos de novo deve ser limpo”, disse ele. “Em segundo lugar, temos que lidar com a infraestrutura de energia existente que, se for deixada de lado, colocará todas as nossas metas climáticas fora de alcance”, explicou o diretor-executivo da AIE.

Emissões globais de carbono x metas climáticas
A crise provocada pela pandemia vai reduzir as emissões globais de carbono para o menor nível da década, mas o aumento da demanda por combustíveis fósseis em países em desenvolvimento no longo prazo pode fazer o mundo descumprir metas climáticas importantes para o futuro.

A entidade afirmou que as proibições de viagens e os “lockdowns” adotados para mitigar a propagação da covid-19 contribuíram para uma queda de 5% na demanda global por energia.

No relatório, a AIE incluiu uma modelagem de cenário para ações que governos e empresas teriam que tomar para zerar as emissões de carbono até 2050.

Ainda que a covid-19 tenha atrasado o crescimento da demanda global de petróleo em dois anos e meio, ela deve crescer e se estabilizar na próxima década, principalmente por causa dos emergentes. Somente em 2040, a entidade prevê que a procura por barris seja 7% menor que a registrada em 2019, antes da pandemia.

“O número crescente de países e empresas que se comprometem em zerar as emissões líquidas [de carbono] é um desenvolvimento profundamente importante”, disse Birol. “As enormes somas de dinheiro que eles estão investindo para estimular a recuperação econômica são uma oportunidade histórica para acelerar significativamente as transições em direção a um futuro energético mais limpo e resiliente”, acrescentou.

A AIE também projeta que a transição energética será desigual entre os diferentes setores da economia. Nos transportes, por exemplo, espera-se que a transformação da indústria marítima seja a mais lenta, com os combustíveis fósseis respondendo por mais de 97% da demanda por energia até 2030. Enquanto isso, as vendas de carros convencionais devem atingir o pico em meados da próxima década.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/10/2020

MINISTRO CONTA COM EMENDAS PARA DOBRAR INVESTIMENTO EM TRANSPORTE
Publicado em 10/14/2020 as 06:22 PM

Em documento, Ministério da Infraestrutura propõe que os parlamentares destinem R$ 5,56 bilhões para a área
Por Ribamar Oliveira — De Brasília


Tarcísio Freitas: esforço no direcionamento de emendas para as rodovias, ferrovias, portos e aeroportos — Foto: Alberto Ruy/MInfra

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quer contar com as emendas parlamentares para quase dobrar os investimentos da União no setor de transportes em 2021. Em documento dirigido a deputados e senadores, o Ministério da Infraestrutura propõe que os parlamentares destinem R$ 5,56 bilhões para a área, o que significaria elevar em 87,5% o investimento total do ministério, previsto em R$ 6,35 bilhões na proposta orçamentária para o próximo ano.

O montante de recursos que Tarcísio de Freitas deseja representa 34% do total destinado às emendas parlamentares impositivas, individuais e de bancada, ao Orçamento de 2021, que foi fixado em R$ 16,34 bilhões. “O setor e o país contam com a sua participação e esforço no direcionamento de emendas para as rodovias, ferrovias, portos e aeroportos pelo país”, afirma a mensagem do ministério aos parlamentares.

No texto do documento, o ministério diz que a oferta de recursos públicos para a expansão da infraestrutura é insuficiente para “resgatar o passivo que foi gerado nas últimas décadas” e que “a responsabilidade fiscal exige participação de todos”. Por isso, argumenta, “é fundamental o somatório de esforços”.

Por causa do crescimento continuado das despesas obrigatórias, principalmente com benefícios previdenciários, e da necessidade de cumprir o teto de gastos da União, as chamadas despesas discricionárias (investimentos e custeio da máquina) no próximo ano serão as mais baixas da série histórica, ficando em R$ 92 bilhões (excluída a capitalização de R$ 4 bilhões da Itaipu Binacional e da Eletrobras Termonuclear S.A), contra a previsão de R$ 115,1 bilhões neste ano.

Para diminuir o arrocho, Tarcísio de Freitas e outros ministros estão apelando para as emendas parlamentares. Um dos argumentos utilizados pelo Ministério da Infraestrutura para convencer deputados e senadores é que, em 2019, 97% das emendas parlamentares destinadas à infraestrutura foram executadas.

O ministério listou uma série de investimentos considerados prioritários e a conclusão de empreendimentos já iniciados, em cada Estado. Em alguns dos Estados, o valor que Tarcísio de Freitas está sugerindo em emendas é superior à própria dotação da proposta orçamentária para a obra.

Não é a primeira vez que o ministro da Infraestrutura apela para os parlamentares com o objetivo de aumentar as dotações de sua pasta. Desde 2019, ele procura estabelecer uma parceria com deputados e senadores. Esta é, no entanto, a primeira vez que ele sugere valores para as emendas a cada uma das obras listadas.

Consultado pelo Valor, o Ministério da Infraestrutura informou que, em 2019, as emendas parlamentares para o setor somaram R$ 407 milhões, sendo que R$ 394,8 milhões foram executados. Para este ano, de acordo com o ministério, as emendas destinadas ao setor subiram para R$ 2,4 bilhões.

Outros ministros estão adotando uma estratégia semelhante à de Tarcísio de Freitas, embora sem sugerir valores para as emendas.

Até agora, apresentaram solicitação aos parlamentares os ministérios da Defesa, Agricultura, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/10/2020

CÂMARA QUER APRESSAR SOLUÇÃO PARA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS A PARTIR DE 2021
Publicado em 10/14/2020 as 06:21 PM

Governadores pedem a Rodrigo Maia que coloque em votação o texto com as novas regras do ajuste fiscal até o dia 30 deste mês, para que ele seja aprovado pelo Senado em novembro
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o texto seja votado até o dia 30 deste mês, para dar tempo de aprovação no Senado ainda em novembro.

Com isso, sai de cena o chamado Plano Mansueto, como era chamado o programa que não chegou a ser votado, e entra o Plano Pedro-Benevides – referência ao autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e ao relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE). Mansueto Almeida foi o secretário do Tesouro Nacional que preparou a proposta original; ele já deixou o governo.
Às vésperas da eleição, Estados enfrentam resistências para aprovar ajuste fiscal


Benevides quer regras mais rígidas para ajuste fiscal de Estados e municípios. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Designado recentemente relator, Benevides promete apertar as regras. Ele intensificou as conversas com os secretários de Fazenda dos Estados; uma reunião técnica para fechar os detalhes está marcada para esta quarta-feira, 14. “Eu vou dar um arrocho. Não é o Plano Mansueto. É outro plano, muito mais acochado”, disse Benevides. Segundo ele, a ideia é apresentar o parecer na próxima semana.

Benevides antecipou ao Estadão que vai fixar uma multa de 10% sobre o valor da dívida que deixar de ser paga pelo Estado para governadores que não cumprirem as contrapartidas de ajustes. “Todo ano vai ter uma avaliação. Não cumpriu, paga uma multa no primeiro ano. No segundo ano, não cumpriu, é excluído”, afirmou.

O parecer também vai prever corte de 10% dos incentivos fiscais por ano durante três anos, totalizando 30%, além de aprovação de reforma da Previdência para os Estados que não fizeram a mudança até agora. Outra medida é a exigência de que os governadores paguem as despesas contratadas no mesmo ano ou deixem em caixa os recursos para serem pagos no ano seguinte.

Hoje, essa exigência do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser cumprida no último ano de governo. A proposta de Benevides é para que a obrigação seja observada anualmente.  

O projeto 101 foi apresentado por Pedro Paulo em abril depois que a discussão da proposta Plano Mansueto acabou, na prática, sendo arquivada na esteira da aprovação do auxílio emergencial para os Estados e municípios – que garantiu um alívio de R$ 125 bilhões.

Teto de gastos
O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio, Minas e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União e os que não conseguiram cumprir o teto de gastos, que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Dos 20 Estados que adotaram a regra como contrapartida à renegociação da dívida em 2016, 11 não cumpriram a regra em 2019, segundo dados do Tesouro divulgados em agosto.

O teto de gastos foi adotado pelos governadores na renegociação das dívidas dos Estados de 2016. Na época, os governadores enfrentavam forte de dificuldade para o pagamento da dívida com a União devido à crise econômica. A contrapartida entrou na negociação para estimular todos os Estados a seguirem o teto de gastos que foi aprovado pelo Congresso para as contas do governo federal. Nem todos, porém, adotaram a regra.

Em caso de descumprimento da regra, a lei estabeleceu a revogação do alongamento da dívida dos Estados com a União e a obrigação de restituir ao governo federal os valores que deveriam ter sido pagos se não fosse a renegociação da lei. Em 2020, os valores que teriam que ser ressarcidos e o pagamento da dívida estão suspensos devido à pandemia da covid-19. A partir de janeiro de 2021, os valores serão cobrados normalmente.

Os Estados querem que os investimentos não sejam incluídos no limite do teto de gastos, valendo para todos os Estados. Benevides destacou que a regra já não incluía os investimentos. Mas no seu parecer os investimentos serão incluídos no limite do teto para os Estados mais endividados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os casos mais graves. "Serão dois tipos de tetos", explicou.

O assunto foi discutido na terça-feira, 13, em reunião do Consefaz, colegiado que reúne os secretários de Fazenda. O secretário de Pernambuco, Décio Padilha, disse que a redação do teto tem que ser aprimorada. Uma proposta dos secretários será encaminhada na próxima segunda-feira, 19.

“Aqueles Estados que conseguirem fazer o trabalho otimizando a sua receita, cortando o custeio para investir mais serão penalizados, porque o teto acaba incluindo investimento” ponderou Padilha. Segundo ele, é unanimidade que todos os Estados tenham que ter o teto de gastos. “O que estamos debatendo é a redação do teto de gastos que piorou em relação ao projeto original. Entra tudo, menos os gastos com juros”, ressaltou.  

Para Padilha, esse tipo de teto pode ser bom para a União, mas não para os Estados porque limita a capacidade de investimento de que quem seguiu a cartilha do ajuste. Ele destacou ainda que a mudança no artigo 42 da LRF não é viável de implantação no Brasil e deveria ser feita de forma gradual por meio de uma transição.

A pesquisadora Fundação Getulio Vargas (FGV) Vilma Pinto destacou a necessidade de buscar uma solução urgente porque em 2021 não haverá mais a transferência de recursos da União.  Eventuais perdas de receitas deverão ser absorvidas pelos próprios governo regionais. “Discutir alternativas de socorros às finanças estaduais de 2021 é, dessa forma, uma necessidade que em breve não poderá mais ser adiada”, disse Vilma, que assessora o governo do Paraná e é especialista em finanças estaduais.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/10/2020

EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE CAFÉ EM SETEMBRO ATINGE RECORDE PARA O MÊS
Publicado em 10/14/2020 as 06:21 PM

Foram vendidas 3,795 milhões de sacas, 8,6% a mais que no mesmo período de 2019; no ano, os Estados Unidos são o principal comprador do produto nacional, ficando com 18,5% do total embarcado
Da Redação, O Estado de S.Paulo

O Brasil exportou 3,795 milhões de sacas de 60 quilos de café - considerando a soma de café verde, solúvel e torrado & moído - em setembro, atingindo o maior volume embarcado para o mês e um aumento de 8,6% em comparação com setembro de 2019. A receita somou US$ 457,95 milhões, o que corresponde a um aumento de 3,6% ante o mesmo mês do ano passado, segundo levantamento do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) divulgado na terça-feira, 13.  

Na conversão em reais, a receita foi equivalente a R$ 2,5 bilhões, crescimento de 35,7% em relação ao mês de setembro de 2019. O preço médio da saca de café foi de US$ 120,7 a saca.

O presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes, disse em comunicado que "os resultados poderiam ter sido ainda melhores, na ordem de 10% a 15%, se não fossem os problemas logísticos de falta de contêineres e espaços nas embarcações".

Ainda assim, os volumes acumulados nos primeiros três meses do ano-safra 2020/21 “demonstram o melhor resultado histórico para as exportações no início da safra”, apontou o Cecafé em relatório.

"O mês de setembro também marca a entrada efetiva da safra 2020/21, registrando uma excelente performance tanto na quantidade quanto na qualidade", observou Carvalhaes.

Segundo ele, a safra 2020/21 tem registrado “uma excelente performance tanto na quantidade quanto na qualidade”, apesar dos desafios gerados pela pandemia de coronavírus para o setor.

Em setembro, o café arábica correspondeu a 74,8% do volume total exportado, com 2,8 milhões de sacas. O café conilon representou 17,7% de participação, com o embarque de 672,5 mil sacas, 93,8% a mais comparado ao volume exportado em setembro de 2019. O café solúvel representou 7,5% das exportações, equivalente a 283,1 mil sacas.

No acumulado do ano até o mês passado foram exportadas 30,491 milhões de sacas, com queda de 0,6% em comparação com igual período de 2019 (30,675 milhões de sacas). A receita cambial no período cresceu 0,8%, de US$ 3,835 bilhões para US$ 3,867 bilhões, equivalente a R$ 19,6 bilhões, um crescimento de 31,7% ante o período de janeiro a setembro de 2019. O preço médio no período foi de US$ 126,80, aumento de 1,4%.

As vendas de café conilon corresponderam a 12,2% do volume total exportado no período, com 3,7 milhões de sacas. O arábica teve participação de 77,9% nas exportações, com 23,8 milhões de sacas, enquanto que o café solúvel correspondeu a 9,8% dos embarques, com 3 milhões de sacas.

Os principais destinos de café brasileiro no ano foram: Estados Unidos, que importaram 5,6 milhões de sacas de café (18,5% do total embarcado); Alemanha, com 5,1 milhões de sacas importadas (16,9%); Bélgica, com 2,4 milhões de sacas (7,8%); Itália, com 2,3 milhões de sacas (7,4%); Japão, com 1,5 milhão de sacas (5,1%); Turquia, com 960,8 mil sacas (3,2%); Federação Russa, com 940,5 mil sacas (3,1%); México, com 782,2 mil sacas (2,6%); Espanha, com 700 mil sacas (2,3%); e Canadá, com 624,2 mil sacas (2%).
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/10/2020

FMI ESTIMA QUE O BRASIL TERÁ ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS ATÉ 2025
Publicado em 10/14/2020 as 06:20 PM

Aumentos dos gastos para combater a crise causada pela pandemia também deve levar a dívida bruta como proporção do PIB para acima de 100% este ano
Por Ricardo Leopoldo, Correspondente, O Estado de S.Paulo

NOVA YORK - O aumento emergencial de gastos públicos adotado pelo governo para combater a crise provocada pela pandemia do coronavírus deve levar o Brasil a registrar déficit primário até 2025, quando atingirá um resultado negativo de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), apontam estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) no documento Monitor Fiscal.

De acordo com o Fundo, o déficit primário - que é o resultado entre os gastos do governo e a sua receita, sem levar em conta as despesas com juros da dívida pública - deve saltar de um resultado negativo, como proporção do PIB, de 1% em 2019 para 12% em 2020. Em abril, o FMI estimava que o déficit primário neste ano atingiria 5,2% do PIB.

Até 2013, o Brasil vinha acumulando superávits primários - ou seja, gastava menos do que arrecadava. Esses resultados foram importantes para reduzir a dívida pública e para mostrar aos investidores que o País estava com as contas sob controle. Por conta disso, o Brasil recebeu o selo de grau de investimento das agências de classificação de risco.

A partir de 2014, esse sinal se inverteu, mostrando um quadro de descontrole dos gastos, e o País acabou perdendo o selo de bom pagador, o que afugenta investimentos externos. Se as projeções do FMI estiverem corretas,  o governo vai acumular uma sequência de 12 anos com gastos maiores que as despesas.

De acordo com o Fundo, com a melhora do quadro econômico no próximo ano, dado que o PIB deverá passar de uma queda de 5,8% em 2020 para crescimento de 2,8% em 2021, haverá redução de gastos públicos, mas mesmo assim será registrado um nível elevado de despesas. A projeção é de que o déficit primário atingirá 3,1% do PIB em 2021. O déficit, em proporção ao PIB, baixará para 2,0% no ano seguinte, atingirá 1,3% em 2023 e alcançará 0,6% em 2024.

Nesse contexto de elevação de gastos oficiais, o déficit nominal - que leva em conta também o pagamento dos juros da dívida - aumentará de 6% do PIB em 2019 para 16,8% neste ano, marca bem superior aos 9,3% estimados em abril pelo Fundo para 2020. Em 2021, o indicador deverá baixar, mas ainda chegará a 6,5% do PIB, nível pouco maior do que a previsão anterior de 6,1%.

O FMI estima que o resultado negativo das contas públicas, como proporção do PIB, deve recuar para 5,6% em 2022, continuará em 5,6% em 2023, subirá para 5,9% em 2024 e ficará estável em 5,9% no ano seguinte.

Nas projeções para 2020, o Fundo considerou a meta de déficit público previsto no Orçamento federal. "As previsões de médio prazo, assumem o cumprimento do teto de gastos constitucional."

Dívida
A dívida bruta, também como proporção do PIB, que atingiu 89,5% em 2019, deverá superar 100% neste ano, quando atingirá 101,4%. A expectativa é de crescimento até 2025. Em abril, o Fundo previa que o indicador chegaria a 98,2% em 2020.

Para 2021, esse passivo do governo deve subir para 102,8%, acima dos 98,2% previstos antes. Em 2022, a dívida bruta deve alcançar 103,5%, aumentará para 103,8% em 2023, subirá no ano seguinte para 104,2% e chegará a 104,4% em 2025.

Da mesma forma, a dívida pública líquida deve ter uma trajetória de franca ascensão no mesmo horizonte de tempo. O FMI projeta que o indicador atingirá, como proporção do PIB, 68,5% neste ano, marca superior aos 62,8% previstos anteriormente. Em 2021, o número avançará para 74,0%, acima dos 64,9% estimados pela instituição multilateral em abril. Para 2022, a dívida líquida deve atingir 76,9%, subirá para 79,1% em 2023, atingirá 81,2% em 2024 e alcançará 82,8% em 2025.

O FMI voltou a divulgar dados fiscais para um período de seis anos. Previsões mais prolongadas haviam sido suspensas em abril devido ao caráter extraordinário do impacto da pandemia do coronavírus na economia, que provocou a pior recessão global depois da Grande Depressão.

O Fundo não informou projeções para a taxa de juros nominal para o Brasil. Em outro documento, Perspectiva Econômica Mundial, o Fundo estima que o IPCA encerrará este ano em 2% e subirá 2,9% em 2021. Além disso, também aponta que as transações correntes registrarão superávit de 0,3% do PIB em 2020, mas o indicador ficará estável no próximo ano e atingirá um déficit de 0,7% do PIB em 2025.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/10/2020

RETOMADA É DESIGUAL; SÓ 4 DE 14 SETORES JÁ RECUPERARAM PERDAS, APONTA ESTUDO
Publicado em 10/14/2020 as 06:20 PM

Apenas o agronegócio, algumas áreas da construção civil, o setor de alimentos e nichos da tecnologia, como aplicativos de entrega e empresas de vendas online, registram demanda acima ou similar à do período pré-covid
Por Renato Jakitas, O Estado de S.Paulo

O impacto negativo na economia provocado pela covid-19 parece começar a se dissipar. Mas o início da retomada tem sido extremamente desigual. Estudo realizado pelo Itaú Unibanco, obtido com exclusividade pelo Estadão, indica que hoje apenas 4 dos 14 setores analisados conseguiram superar a freada brusca gerada pela pandemia no nível de atividade do País.

Por esse termômetro da retomada, apenas o agronegócio, algumas áreas da construção civil, o setor de alimentos e nichos que operam com tecnologia, como os aplicativos de entrega e empresas de vendas online, convivem hoje com demanda acima ou similar às registradas no início do primeiro trimestre – antes, portanto, da adoção de medidas de restrição.

No meio do caminho, no entanto, já há setores que ensaiam recuperação, como o de vestuário e de eletroeletrônicos, mas ainda sem conseguir se reorganizar para dar conta da demanda, que nesses casos esquentou antes do esperado pelo mercado.

DEMANDA FRIA

Setores que tiveram forte queda na crise, com perspectiva de recuperação ainda lenta

MERCADO AUTOMOTIVO

Empresários ainda enxergam uma situação desafiadora para o futuro, com muita capacidade ociosa: segundo executivos das montadoras, a produção de veículos no Brasil deve retornar entre 2025-26 aos níveis de 2019 – que já haviam sido significativamente menores que os do início da década.

TRANSPORTES URBANOS

As companhias que lidam com transporte de passageiros tiveram naturalmente uma redução expressiva da procura, tanto no que diz respeito à longa distância, que começa a normalizar em certas regiões, quanto nas operações de transportes urbanos e intermunicipais, que ainda devem ter dinâmica mais dependente de restrições locais e, sobretudo, das decisões de empresas com relação ao trabalho remoto.

TURISMO

O ramo sofreu perdas intensas devido às restrições de mobilidade e a necessidade de evitar aglomerações. A atividade vem retomando em parte desse setor, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste do País (que têm recuo mais rápido da curva de novas mortes por covid-19).

LAZER

De forma similar, cinemas, teatros e outras atividades culturais que envolvem aglomerações tiveram meses muito desafiadores, e não esperam nada perto de alguma normalidade enquanto não houver algum tipo de vacina para o vírus.

EVENTOS

Apesar do esforço de "entregar em casa" conferências, palestras, shows e algumas celebrações, a capacidade do setor de monetizar esse novo formato tem sido muito limitada, fazendo com que as receitas dessas empresas se assemelhem mais às do setor de turismo.

TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS

As empresas trabalham com expectativa de retorno para os níveis de demanda pré-crise entre 2022 e 2023. Apesar de já terem recuperação significativa (inflada por uma base de comparação muito baixa) com relação ao segundo trimestre do ano, com aumento das vendas, voos e destinos em operação, a expectativa é que o fim do terceiro trimestre ainda tenha volume de operações cerca de 40% inferior ao observado no mesmo período do ano passado.

Forçados pela crise, os empresários tomaram crédito, cortaram funcionários e ampliaram a ociosidade de suas fábricas, esperando por longa e duradoura queda nas encomendas. Mas após chegar ao “fundo do poço”, em abril, o consumo voltou a dar sinais de aquecimento em maio, em boa parte beneficiado pelo dinheiro do auxílio emergencial. Isso pegou as empresas com estoques baixos e capacidade limitada de reação, já que naquele momento operavam com 50% a 60% da capacidade do primeiro trimestre.

“O mercado foi pego de surpresa. E o resultado é que, temporariamente, a demanda por itens como celulares, geladeiras e produtos têxteis supera a capacidade de produção, o que pode levar a riscos temporários de desabastecimento, com impacto imediato no aumento de preços”, afirma o economista do Itaú Unibanco Pedro Renault, responsável pelo relatório.

DEMANDA MORNA

Setores em compasso de recuperação de demanda, mas que ainda enfrentam dificuldades para recompor estoques, com riscos de desabastecimento

ELETROELETRÔNICOS

Demanda crescente por parte dos consumidores. Mas grandes varejistas reportam falta de alguns itens em estoque, devido à dificuldade dos fornecedores de compensar os meses de produção perdida, bem como à falta de produtos e componentes importados.

VESTUÁRIO

Após o desafio do isolamento social, a indústria de vestuário convive com uma nova dificuldade: o risco de desabastecimento. Como a cadeia de suprimentos ficou parada durante um tempo, e se preparava para uma retomada mais lenta, a recuperação acelerada da demanda agora causa escassez de matéria-prima.

SIDERURGIA

O setor tem sido impulsionado pela recomposição de estoques por parte de seus clientes. As plantas nacionais estão religando gradualmente parte dos alto-fornos que foram abafados em abril, com utilização atual em cerca de 60% da capacidade. Mas as encomendas de grandes clientes, com do setor automotivo, ainda não decolaram.

TRANSPORTE E LOGÍSTICA

No geral, operadoras de rodovias observam melhora gradual do fluxo desde os meses de maior isolamento (abril marcou o fundo do poço, mas maio ainda foi muito fraco). O tráfego de veículos pesados demonstrou resiliência e já se encontra próximo aos níveis pré-crise. O transporte de bens de consumo também foi bem suportado pela manutenção da demanda por itens básico

Descendo até o ponto mais frio do termômetro da recuperação, aparecem a cadeia de turismo, as companhias aéreas e o ramo automotivo. “Nossa conclusão é que, neste momento, o Brasil vive uma retomada assimétrica na atividade econômica, depois de chegar ao ‘fundo do poço’ por volta de abril. Mas é uma retomada que, apesar de surpreender pela velocidade, é ainda repleta de dúvidas”, afirma o economista.

Recuperação
O agronegócio lidera a recuperação. O setor, na verdade, não viu crise na pandemia, favorecido por uma combinação de robustez da demanda global – puxada principalmente pela China –, desvalorização do real, que se aproxima de 40% neste ano, e safra recorde na produção de grãos.

DEMANDA QUENTE

Setores que já igualaram ou superaram os níveis de demanda pré-crise

AGRONEGÓCIO

Um dos setores mais favorecidos em 2020, com uma combinação de robustez da demanda global, desvalorização do real e safras que foram, no geral, acima da média.

CONSTRUÇÃO

Recuperação puxada principalmente pela demanda habitacional, com impactos forte na demanda da indústria de materiais de construção.

ALIMENTOS

No geral, a indústria e varejo de alimentos para consumo em casa tiveram um segundo trimestre de crescimento forte com relação a 2019, principalmente em itens mais básicos, como massas e biscoitos. Setor foi beneficiado pela transferência de recursos do auxílio emergencial.

TECNOLOGIA

Puxado principalmente pelas plataformas de delivery, que tiveram crescimento vertiginoso durante a crise. Espera-se que, quando passadas as restrições de mobilidade, a demanda por entregas em domicílio não deva retroceder inteiramente.

Na sequência, a indústria e varejo de alimentos para consumo em casa tiveram um segundo trimestre de crescimento forte ante 2019, principalmente em itens básicos, como massas e biscoitos. Os dois segmentos foram beneficiados pelo auxílio emergencial, que deverá injetar R$ 321,8 bilhões neste ano na economia, com foco nas pessoas mais vulneráveis.

“Entre os setores quentes, também nos chama a atenção a construção civil, com uma recuperação puxada principalmente pela demanda habitacional, tanto em venda de imóveis novos quanto na reforma dos imóveis antigos, com impactos fortes na demanda da indústria de materiais de construção”, aponta a pesquisadora Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Para ela, a aceleração das reformas durante a pandemia é também reflexo do auxílio emergencial. “Nas classes mais baixas, esse tipo de recurso extra é muito direcionado para a melhoria da habitação. E esse movimento não foi compreendido lá atrás pelo mercado”, afirmou a economista.

Minha Casa Minha Vida
Da mesma forma, a aquisição de imóveis novos também ficou concentrada nos produtos mais econômicos, que integram a faixa do Minha Casa Minha Vida. Dados do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) apontam que, na capital paulista, as vendas já superam os níveis registrados antes da pandemia.

Em agosto, segundo o Secovi-SP, foram vendidos 6.350 apartamentos novos, 46,3% a mais do que em julho passado e 35% acima de agosto de 2019. Já no acumulado dos 12 meses encerrados em agosto, foram vendidas 48.885 unidades, alta de 17,1% ante os 12 meses anteriores.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/10/2020

FÁBIO FARIA ENTREGA AO PLANALTO PL DOS CORREIOS E PREVÊ PRIVATIZAÇÃO EM 2021
Publicado em 10/14/2020 as 06:20 PM

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou nesta quarta-feira, 14, ao Palácio do Planalto minuta de projeto de lei que trata da privatização dos Correios, que pode ocorrer já em 2021, segundo estimou o ministro. O texto foi entregue ao ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e será analisado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos e em seguida pela Casa Civil. Depois, a proposta será então enviada ao Congresso.

"Estamos falando para 2021 o projeto chegar (no Congresso), no começo do ano que vem. Até o final de 2021, a ideia é de votarmos e que os Correios estejam prontos para o processo de privatização", disse. Faria justificou que o projeto vem para "melhorar a capacidade de entrega dos Correios". Ele ponderou, contudo, que o processo de privatização não ocorrerá de forma brusca. O ministro também disse que o texto trata "mais sobre princípios do que regras".

A proposta entregue pelo ministro cria a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), que deverá substituir a atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova agência irá regular os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais.

De acordo com o Ministério das Comunicações, dentre as diretrizes estabelecidas na proposta de regulação do Sistema Nacional de Serviços Postais, que permitirá a privatização da estatal, está a obrigatoriedade, por parte da União, de garantia da prestação do serviço postal universal por meio de empresa estatal; celebração de contratos de concessão comum; ou celebração de contratos de concessão patrocinada.

O projeto de lei permite que os serviços prestados no âmbito do Sistema Nacional de Serviços Postais sejam explorados em regime privado, respeitando, porém, o artigo da Constituição que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios.

Como mostrou o Estadão, o governo trabalha com um leque de opções para a privatização dos Correios. Entre as possibilidades estão a venda de participações e uma delegação dos serviços, de forma similar a uma concessão. A divisão de concessões por região, como foi feito na privatização do sistema de telefonia, não está descartada. Só após a conclusão dos estudos tocados paralelamente é que se fará a recomendação do modelo, que pode contar até com uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). O que o governo espera é que, com o projeto de lei, haja segurança jurídica para encaminhar a privatização.

"Acabamos de entregar agora para o secretário de assuntos jurídicos e ministro da SAJ, ministro Jorge, o projeto do PL dos Correios. Depois da SAJ ele vai para Casa Civil para depois ser enviado para o Congresso Nacional. É o que cabia a parte do Ministério das Comunicações foi feito. Esse projeto que vai dar condições de entrar no processo de privatização para o ano de 2021", disse Faria.

Segundo Faria, estudos da consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar o processo de privatização também serão entregues ao Congresso. A previsão é que a análise da consultoria esteja concluída em cerca de 120 dias.

"O Congresso Nacional deve se debruçar em relação a esse tema. É lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, tratar da universalização das entregas dos Correios, em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso Nacional", disse.

Faria afirmou que a privatização não será feita de modo brusco e que os servidores da estatal poderão debater o projeto com os congressistas. "Ninguém vai fazer esse processo de uma maneira brusca. Ele será feito no momento certo, o Congresso com certeza vai saber ser justo em relação a esse tema", disse. "A privatização vai depender da velocidade do Congresso no ano que vem", completou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/10/2020

COMÉRCIO BRASIL-EUA CAI AO MENOR NÍVEL EM 11 ANOS
Publicado em 10/14/2020 as 06:20 PM



Movimentação nos portos do Paraná crescem mesmo durante a pandemia| Foto: José Fernando Ogura/ANP

O comércio entre Brasil e Estados Unidos registrou queda de 25% em relação a 2019 no período de janeiro a setembro, fechando em US$ 33,4 bilhões. O valor é o menor para o período nos últimos 11 anos. A queda foi mais acentuada sobretudo pela participação de petróleo e derivados, com contribuição de 31,7% dos embarques aos EUA até setembro e para um déficit de US$ 3,1 bilhões, segundo dados do Valor Econômico. O “Monitor do Comércio Brasil-EUA” da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) aponta para déficit no comércio bilateral em 2020 como o maior dos últimos cinco ou seis anos. Apesar da queda, os Estados Unidos ainda aparecem como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com 9,7% das exportações.
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 14/10/2020

PRIORIDADE DO GOVERNO, “BR DO MAR” DESAGRADA INDÚSTRIA LOCAL E PROJETO EMPERRA NA CÂMARA
Publicado em 10/14/2020 as 06:19 PM

Por Jéssica Sant'Ana - Brasília


Marco legal da cabotagem está entre as prioridades do governo.| Foto: Diego Baravelli/MInfra

Apresentado pelo governo para aumentar o transporte marítimo no país, o projeto "BR do Mar" enfrenta resistências da indústria local e pode acabar não indo a votação neste ano. O PL 4199/2020 tramita em regime de urgência e deveria ser votado direto no plenário da Câmara dos Deputados, mas até o momento não foi escolhido um relator para o texto.

Associações, sindicatos e alguns deputados pressionam o governo para retirar a urgência, podendo assim discutir mudanças com mais tempo. O governo, porém, deve manter a urgência e insistir para votar o texto na semana que vem, quando os deputados voltam do recesso branco para a semana de esforço concentrado. A votação, contudo, ainda é incerta.

Associações de armadores de cabotagem e de usuários de portos e o sindicato nacional da indústria naval são contra vários aspectos do texto apresentado pelo Executivo. Eles afirmam que o BR do Mar parte do pressuposto errado de que o problema da cabotagem no país está na falta de embarcações, deixando de atacar os verdadeiros entraves para o desenvolvimento do transporte marítimo de cargas.

As associações e o sindicato afirmam, ainda, que o programa vai aumentar a concentração de mercado nas mãos de empresas estrangeiras que já operam no Brasil, além de permitir a construção de navios no exterior com dinheiro brasileiro e a importação sem nenhum custo, o que pode inviabilizar a existência de uma frota nacional e resultar em aumento de preços do frete.

O que diz o governo
O governo diz que o texto estabelece um marco legal para cabotagem, como é chamado o transporte de cargas entre portos ou pontos da costa de um país. Em linhas gerais, o projeto facilita o afretamento (aluguel) de embarcações estrangeiras por empresas de navegação que atuam no Brasil. A maior parte delas é de controle estrangeiro.

Novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias poderão alugar navio a casco nu (sem bandeira) sem a necessidade de lastro em embarcações próprias. O texto também prevê a possibilidade de utilização do Fundo da Marinha Mercante para financiar a construção de navios em estaleiros estrangeiros.

O objetivo, diz o governo, é aumentar a oferta da cabotagem no Brasil, incentivando a concorrência, criando novas rotas e reduzindo custos. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a meta é passar de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) de contêineres transportados por ano por meio de cabotagem para 2 milhões de TEUs até 2022. Também está entre os objetivos ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.

O que diz o setor nacional
Por sua vez, o setor nacional afirma que, ao invés de ampliar a cabotagem, o projeto terá efeito contrário. A Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) diz que o texto contém uma série de artigos “escondidos” que fortalecem um problema atual do setor: a concentração de mercado na mão de um pequeno grupo de empresas com atuação no Brasil, mas que têm controle estrangeiro.

“É um programa de irrestrita e forte proteção a algumas poucas empresas de navegação, na contramão da esperada proteção dos embarcadores, por meio da concorrência”, diz a associação em nota.

Entre esses artigos prejudiciais, estariam os que permitem que embarcações estrangeiras possam bloquear uso de frota brasileira. “A proposta atribui àqueles navios estrangeiros e de bandeira estrangeira o poder de bloqueio às circulares das empresas concorrentes, para que atendam os embarcadores com navios estrangeiros apropriados e mais baratos, no caso da inexistência ou indisponibilidade do navio brasileiro”, diz a Logística Brasil.

A Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) acrescenta que os novos entrantes terão a vantagem de alugar navios a casco nu (sem bandeira), enquanto as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) têm que fazer altos investimentos de capital para construir embarcações nacionais. “Essa situação poderá inviabilizar a existência de uma frota nacional fixada no país”, diz a Abac.

Atualmente, a Lei 9.432/97 impõe um lastro para afretar a casco nu. Esse lastro é ter 50% da tonelagem de embarcações próprias, o que garante que as empresas operem parcialmente com frota nacional. Segundo a Abac, é a existência desse lastro que desenvolve a indústria naval local e atrai investimentos para o país.

Outra crítica é que o projeto possibilita a importação "gratuita" de navios que venham a operar no transporte. Ou seja, as empresas que importarem as embarcações não pagarão nenhum dos impostos previstos em lei, como II, IPI, PIS-Pasep/Importação, Cofins-Importação e Cide-Combustíveis.

“Por que não faz o mesmo para os estaleiros brasileiros? Isso estimula a construção naval no exterior e julga que nossos estaleiros não são aptos para construção no país. É um desestímulo à indústria local”, explicou André Seixas, presidente da Logística Brasil, em entrevista à Gazeta do Povo.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) avalia que o BR do Mar parte do princípio que o número de navios disponíveis para transporte de carga e a necessidade de construção deles no Brasil são os culpados pela baixa participação da cabotagem entre os modais de transporte. Esse princípio, diz o sindicato, está equivocado.

O Sinaval considera que os principais fatores que fazem com que a cabotagem não se desenvolva no país estão o excesso de burocracia nos portos para transporte de carga, os custos portuários, a obrigatoriedade de serviços de praticagem (pilotos específicos para cada porto) e o alto preço do bunker (combustível usado nos navios). Esses pontos não foram atacados no texto.

Outro lado
A Gazeta do Povo procurou o Ministério da Infraestrutura para comentar as críticas feitas ao projeto e só obteve retorno após a publicação da matéria. Em nota, a pasta afirma que o projeto conta com apoio formal da maior parte das entidades setoriais e classifica como "críticas isoladas" as posições da Logística Brasil, Abac e Sinaval.

"Vale informar que a origem do projeto está em um extenso trabalho técnico iniciado em fevereiro de 2019 e que contou com um diálogo permanente entre setores interessados. Hoje, o projeto conta com o apoio formal de entidades relevantes para o setor e para economia brasileira, como a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), o Sindicato das Empresas de Navegação de Tráfego Portuário (Sindiporto), a Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) e até mesmo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)", enumera o Ministério da Infraestrutura, informando que o "BR do Mar" está aberto a sugestões e aperfeiçoamentos pelo Congresso.

Texto está travado na Câmara
O projeto chegou a ser incluído na pauta do plenário de 29 de setembro, mas não foi apreciado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda nem escolheu o relator. O relator é obrigatório, pois é ele quem apresenta o parecer sobre o projeto, acolhendo ou não sugestões dos demais parlamentares. É esse parecer que vai à votação em plenário.

Como o projeto tramita em regime de urgência, ele passa a trancar a pauta da Casa. Contudo, o plenário ainda pode votar projetos de outro tipo, como medida provisórias e propostas de emenda à Constituição. Somente projetos de lei não podem ser apreciados enquanto o Congresso não votar o BR do Mar. E, de todo modo, a próxima sessão de votações da Câmara está marcada apenas para 20 de outubro.

Os deputados Fausto Pinato e Ricardo Izar, ambos do PP-SP, solicitaram formalmente que o governo retire o pedido de urgência. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a sinalizar que atenderia o pedido, mas voltou atrás. O projeto é considerado prioritário pelo governo para destravar investimentos privados e aumentar a participação da cabotagem no moda de transportes brasileiro, hoje muito restrito às rodovias.
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 14/10/2020

MOURÃO DEFENDE SIMULAÇÃO DE GUERRA NA AMAZÔNIA: 'SE NÃO TREINA, PERDE O JOGO'
Publicado em 10/14/2020 as 06:19 PM

Vice-presidente disse que Brasil não tem 'tensão em relação à Venezuela' e que fato de manobras ocorrerem durante a visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao Brasil foi 'coincidência'
Por Victor Farias


Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: ROMERIO CUNHA / Agência O Globo

BRASÍLIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que a operação militar inédita na Amazônia que custou ao menos R$ 6 milhões, revelada pelo GLOBO, é "normal" e que o fato de ocorrer durante a visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao Brasil foi "coincidência".

—  Isso é normal dentro do Exército, é feita anualmente em todos os comandos militares de área. A regra básica é a seguinte: treinamento difícil, combate fácil. O Exército tem que estar pronto para qualquer situação, se ele não treinar... É que nem time de futebol: se não treina, perde o jogo — afirmou no Palácio do Planalto.

Eleição nos EUA: No debate, Biden cita proposta para Amazônia e sugere 'consequências econômicas' caso devastação continue

Entre 8 e 22 de setembro, o Exército brasileiro gastou R$ 6 milhões somente em combustível, horas de voo e transporte para simular uma guerra entre dois países na Amazônia, numa operação militar inédita. Os militares decidiram criar um campo de guerra em que um suposto país “Vermelho” invadiu um país “Azul”, sendo necessário expulsar os invasores.

Apesar de dizer que se trata de algo "normal", o vice-presidente afirmou na manhã de hoje que a operação foi "inédita, em termos de combate convencional", uma vez que, segundo Mourão, os treinamentos militares mais comuns na Amazônia são os de Garantia da Lei e da Ordem, vigilância de fronteira e estratégia da resistência.

Questionado sobre a operação ocorrer em um momento de animosidade com a Venezuela, o vice-presidente disse que o Brasil não tem problema com o "país Venezuela", apesar de não concordar com o atual governo de Nicolás Maduro, por considerá-lo uma ditadura.

— O governo brasileiro não tem nenhuma tensão em relação à Venezuela. Nós, simplesmente, não concordamos com o atual governo que tá lá, o governo Maduro, por considerar que é uma ditadura, não respeita os direitos humanos do povo venezuelano, mas nós não temos problemas com o país Venezuela — disse.

Mourão disse, ainda, que as ameaças existentes no mundo hoje são "difusas" e podem "ocorrer da noite para o dia". Por isso, acrescenta, seria necessário "estar pronto para o que der e vier". Segundo o vice-presidente, "o preço da liberdade é a eterna vigilância".
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/10/2020

MPF PEDE SUSPENSÃO DE PROJETO DE ARMAZENAMENTO DE LIXO NUCLEAR EM ANGRA
Publicado em 10/14/2020 as 06:19 PM

Usina planeja construir cilindros para guardar o material radioativo e corre risco de paralisar as operações ano que vem caso seja impedida
O Globo


Tanques de armazenamento de combustíveis usados da usina de Angra estão perto da capacidade máxima Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RIO - O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra um projeto de armazenamento de lixo nuclear em Angra 1 e Angra 2, o que pode paralisar as operações das usinas a partir do ano que vem, informou nesta terça-feira o Jornal Nacional.

De acordo com a reportagem, todo o combustível descartado é armazenado dentro de tanques gigantescos, conhecidos como piscinas de combustíveis usados, que ficam dentro da parte mais reforçada das instalações. Mas os reservatórios estão próximos do limite.

O cronograma de operação da usina prevê que o tanque de resíduos de Angra 1 chegará a capacidade máxima em dezembro de 2021, enquanto o tanque de Angra 2 se esgotará em julho.

Sem as piscinas, o plano da Eletronuclear é armazenar o lixo nuclear em 72 cilindros metálicos, envolvidos em camadas de concreto e aço. O local reservado para os cilindros fica dentro do complexo da usina, perto do centro de informações, do mirante para visitantes e da BR-101.

O calendário de operação prevê que a transferência de lixo nuclear de Angra comece daqui a duas semanas, mas o MPF questiona a segurança da instalação.

De acordo com a ação civil pública, o novo depósito foi aprovado sem o devido estudo de impacto ambiental e sem audiências públicas com os moradores da região. Por isso, pede a suspensão imediata da transferência do material radioativo.

O MPF argumenta que o novo depósito “não estava previsto no projeto de Angra 1, tampouco de Angra 2 ou, ainda, Angra 3. Portanto, é, efetivamente, uma nova instalação nuclear, compreendendo todos os riscos a ele inerentes”. Desta forma, o procurador que assina a ação entende que a autorização deveria ser debatida pelo Congresso Nacional.

— Até um tempo atrás, falar em tornado no Brasil seria um absurdo. Hoje, não é mais — afirmou o procurador da República, Ígor Miranda.

Aquilino Senra, professor de Engenharia Nuclear da UFRJ, afirma que a solução proposta pela usina é a mais adequada para o caso, dada a inexistência no país de um reservatório para destinação final do lixo nuclear.

— Há mais de 30 anos vem sendo instalada em diversas usinas ao redor do mundo e até o momento se mostrou uma solução aceitável — afirmou Senra. — A questão que se coloca é a seguinte: é isso ou é isso. Se esse depósito intermediário não for construído, as usinas terão que ser desligadas em 2021.

A Eletronuclear afirmou que ainda não foi informada sobre o processo, mas que está em conformidade com as licenças de implementação das unidades de armazenamento a seco. A Comissão Nacional de Energia Nuclear afirmou que ainda não foi notificada, e que o licenciamento dos reservatórios segue a normatização rigorosa da comissão e obedece a padrões internacionais de radioproteção e segurança nuclear. O Ibama afirmou que desconhece a ação.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/10/2020

NO PIX, NÃO SERÁ POSSÍVEL CANCELAR TRANSAÇÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO
Publicado em 10/14/2020 as 06:19 PM

Para obter o valor de volta, será preciso negociar com quem recebeu o dinheiro
Por Pollyanna Brêtas

RIO — No Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos que está sendo desenvolvido pelo Banco Central (BC), a transação pode, sim, ser cancelada ou alterada, mas somente antes da confirmação da operação, já que a liquidação ocorre em tempo real.

A devolução é, sim, uma funcionalidade disponível no Pix, desde que iniciada por quem recebeu o dinheiro.

A operação do Pix no país começa no dia 16 de novembro. Com a promessa de simplificar e baratear transações, ele vai exigir a atenção dos consumidores na hora de fazer compras.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quando o consumidor compra algo pela internet usando cartão de crédito e o produto não chega ou vem estragado, ele pode pedir estorno da operação ao banco emissor ou diretamente à bandeira.

SAIBA O QUE É PIX E COMO VAI FUNCIONAR O NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO EM 10 PONTOS

O que é o Pix?
É um meio de pagamentos criado pelo Banco Central que permitirá transferências e pagamentos instantâneos 24 horas por dia e sete dias por semana. A promessa é que o novo seviço seja mais simples que os atuais TED e DOC. O Pix só vai começar a funcionar no dia 16 de novembro, mas o cadastramento das chamadas chaves já começou.

O que é uma chave Pix?
A chave é um meio de identificar a conta do usuário. Há quatro tipos: CPF ou CNPJ, e-mail, número de celular e uma chave de segurança aleatória de números e letras. Na hora de fazer transferência, em vez de o usuário ter que informar nome, CPF, número da conta e da agência, como é feito atualmente, basta colocar a chave Pix.

Quem poderá utilizar o Pix?
Qualquer pessoa ou empresa que tenha uma conta corrente, conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga. Para transferências entre pessoas físicas e pagamento de pessoas físicas para empresas, o Pix será gratuito. Para MEIs, venda com finalidade comercial poderá ser tarifada.

Como cadastrar as chaves?
O registro será feito pelo site ou app da instituição onde o cliente tem conta. É preciso confirmar a posse da chave e vinculá-la à conta do Pix. Por exemplo, no caso do uso do e-mail ou do celular como chave, o usuário receberá um código por SMS ou por e-mail que deverá ser inserido no app para confirmar a identificação.

Quantas chaves Pix posso cadastrar?
Pessoas físicas podem ter cinco chaves para cada conta da qual sejam titulares. Para empresas, o limite é de 20 chaves por conta. O cadastramento de chave promete facilidade e rapidez no uso diário do Pix, mas não é obrigatório.

Como fazer uma transferência?
O Pix vai aparecer no aplicativo do banco ou da fintech, ao lado do TED e do DOC. Ao selecionar a opção, quem estiver usando o serviço poderá digitar uma identificação de quem vai receber o dinheiro, a chave Pix (CPF, e-mail ou telefone celular). Quem for enviar recursos, coloca o montante a ser transferido e aprova a transação. Quem recebe pode gerar um QR code e enviá-lo ao pagador.

Como fazer um pagamento via Pix?
Para fazer compras, o Pix também poderá ser usado via QR Code. O consumidor abre o aplicativo do banco ou da fintech, seleciona a opção Pix e direciona a câmera do celular para o QR Code disponibilizado pelo estabelecimento comercial, que também pode, assim como em transferências, informar sua chave Pix

Como acesso o Pix?
O Pix estará disponível em qualquer plataforma que a instituição financeira escolher. No entanto, o BC espera que o celular seja o canal mais usado. Em um primeiro momento, será necessário ter acesso à internet, mas o BC prevê que um serviço off-line esteja disponível em 2021.

O Pix é seguro?
As informações pessoais são protegidas pelo sigilo bancário e as medidas de segurança já adotadas pelas instituições financeiras em TEDs e DOCs serão utilizadas no Pix. Em caso de erro em uma transação, valem as regras atuais. Se ocorrer o envio de um valor errado, será necessário negociar com o recebedor para que o montante seja devolvido.

Qual o papel do Banco Central?
O Banco Central vai prover a infraestrutura do Pix, uma base de dados centralizada com os dados das contas dos recebedores. Dessa maneira, os participantes do sistema de pagamento poderão aproveitar a infraestrutura única para acelerar o processo de transferência e pagamento

No caso do Pix, não há a possibilidade de “chargeback”, que é a devolução automática do dinheiro. O BC está estudando questões sobre a disputa, o que poderá desincentivar o uso por parte dos pequenos e-commerces, que não garantem a transação de volta.

Uma das formas de se proteger é pedir os dados do fornecedor do produto, como CNPJ. Além disso, especialistas recomendam que o pagamento com Pix seja feito para compras de valores mais baixos.

Também será preciso ainda esclarecer quem será o responsável por uma eventual indenização ao consumidor, já que no sistema do Pix existem mais participantes indiretos, e uma mesma operação pode passar por um banco e uma varejista. Veja outras dicas abaixo.

Nas transferências TED e DOC, o pagador precisa conhecer e digitar os dados do recebedor, como seu banco, com agência e dígito, CPF ou CNPJ, número da agência e tipo de conta. O serviço só está disponível em dias úteis e em determinados horários. Além disso, o valor só fica disponível horas depois ou no dia útil seguinte.

Como se proteger
Ao fazer compras pela internet, se o pagamento for feito pelo Pix, peça os dados da empresa, como o CNPJ. Caso esteja comprando de um pequeno empresário, peça o CPF. Isso facilitará a identificação, caso seja necessário entrar com uma ação judicial.
Em compras de maior valor, dê preferência ao cartão de crédito, que permite o estorno.
O Pix permite enviar e receber dinheiro de qualquer lugar, a qualquer hora, só com a informação da chave. Por isso, evite ter muito dinheiro na conta corrente. Deixe sua reserva financeira em uma aplicação que não possa ser acessada pelo Pix.

Como vai funcionar
No novo sistema, o pagador inclui a chave Pix no celular ou lê o QR Code do recebedor. Ambos recebem uma notificação de operação concluída.
Para usar o Pix, aceito em qualquer dia e horário, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem recebe) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech — essa conta não precisa ser corrente.
A opção do Pix vai aparecer no app do banco ou da fintech, ao lado do TED e do DOC. Ao selecionar, quem estiver usando o serviço poderá digitar a identificação de quem vai receber o dinheiro, a chave Pix (que pode ser CPF ou CNPJ, e-mail, celular ou ainda aleatória). Quem for enviar recursos coloca o valor a ser transferido e aprova a transação. Quem recebe pode gerar um QR Code e enviá-lo ao pagador.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/10/2020

CAIXA ANUNCIA PACOTE DE MEDIDAS PARA MUTUÁRIOS DA CASA PRÓPRIA E REDUZ JUROS
Publicado em 10/14/2020 as 06:18 PM

Banco vai permitir pagamento parcial de até 75% da prestação para quem pediu pausa no financiamento habitacional
Por Geralda Doca

BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira, um pacote de cinco medidas para os mutuários da casa própria, dentro da política de estímulo ao setor da construção civil, durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o banco, 830 mil famílias poderão ser beneficiadas, envolvendo um montante de R$ 83 bilhões considerando renegociação de dívidas e novos contratos.  

Entre as medidas, o banco vai facilitar a retomada do pagamento do financiamento habitacional para quem pediu a suspensão da dívida. Será permitido pagar a prestação de forma parcial: entre 50% e 75% do valor por até seis meses.  O percentual dependerá do perfil do cliente. Anunciada em março, a pausa nesses empréstimos foi ampliada gradativamente de dois meses para seis meses.    

Para novos contratos, o prazo de carência para o início do pagamento das prestações, de seis meses desde abril, foi prorrogado  até dezembro. Além disso, a Caixa reduziu os juros na modalidade de crédito imobiliário atrelada à Taxa Referencial (TR), que varia entre 6,50% e 8,50% ao ano para 6,25% e 8% - queda de 0,5 ponto percentual.

A medida valerá a partir de 22 de outubro para novos financiamentos com recursos da poupança.  Até o fim do ano, a instituição pretende conceder mais R$ 14 bilhões.

O banco também informou que passará a realizar feiras de imóveis virtuais e a possibilidade de contratação de financiamentos habitacionais pelo aplicativo Caixa Habitação. Quem optar pela nova sistemática e for aprovado na avaliação de crédito precisará ir às agências somente para assinar o contrato.  

Desde o início da pandemia, a Caixa vem tomando medidas para estimular o setor da construção civil. Em abril, o banco anunciou um pacote de R$ 43 bilhões em antecipação de recursos para as construtoras a fim de assegurar a continuidade de obras, além de incentivo à compra do imóvel, com a carência na primeira prestação.

O banco anunciou ter alcançado a marca de R$ 500 bilhões em empréstimos habitacionais em outubro, o que ajudou a consolidar a sua liderança no mercado, com participação de 69%.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/10/2020

SPIC BRASIL TEM AVAL DO CADE PARA ENTRAR EM TÉRMICAS NO AÇU
Publicado em 10/14/2020 as 06:18 PM

Por epbr - 14 de outubro de 2020 - Em Mercado de gás, Newsletter Comece seu Dia

Quem fazEditada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br

em jogo

O Cade aprovou, sem restrições, a aquisição pela State Power Investment Corporation da China (SPIC) de 33% de participação nas usinas termoelétricas GNA I e GNA II, com 3 GW de capacidade e integradas ao terminal de GNL do Porto do Açu (RJ).

— Acordo fechado por meio da subsidiária SPIC Brasil prevê entrada nas próximas usinas do complexo de gás e energia (GNA III e GNA IV), que têm outros 3,4 GW de capacidade. O fechamento da operação é previsto para o último trimestre de 2020.

— Acordo firmado com a Prumo, controlada pela EIG Global Energy Partners, BP e Siemens, sócias na Gás Natural Açu (GNA). “O contrato reforça o potencial dos projetos de expansão GNA III e GNA IV, bem como a estratégia do hub de gás doméstico e de projetos de energias renováveis. A estimativa de investimento total planejado para o complexo GNA de gás e energia é de aproximadamente US$ 5 bilhões”, afirmaram as empresas na época.

A Abicom, que representa importadores de combustíveis no país, afirma que a Petrobras está comercializando combustíveis líquidos abaixo da paridade internacional, mesmo com os reajustes de 5% no diesel e 4% na gasolina em vigor desde sábado (10).

— “Nos polos onde existe concorrência na importação, a prática de preços abaixo da paridade internacional pode ser caracterizada como abuso de poder de mercado, o que no contexto brasileiro resulta em predação pela Petrobras de seus únicos concorrentes, os importadores, nos termos do artigo 36 da Lei 12.529/11“, diz nota divulgada pela associação.

— A Petrobras nega a prática e “reitera compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com os mercados internacionais, o que pode ser comprovado pela continuidade das importações de diesel e gasolina por diversos agentes, distribuidoras e trading companies”, diz a empresa. epbr

Os ministros de Energia do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se reúnem nesta quarta-feira (14/10), por viodeconferência, para discutir a coordenação de esforços internacionais para superar o impacto da pandemia da covid-19 no setor de energia, a promoção do diálogo energético entre os países do Brics e a ampliação da cooperação tecnológica. epbr

Em artigo no Valor, Sérgio Besserman, conselheiro do WWF-Brasil e ex-presidente do IBGE e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e Suely Araujo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, criticam a oferta de blocos exploratórios próximos ao arquipélago de Abrolhos e a manutenção de atividades exploratórias da Petrobras na Foz do Amazonas.

A ANP e a Petroleum Safety Authority of the Kingdom of Norway (PSA-Norway), órgão regulador do setor de óleo e gás da Noruega, assinaram memorando de cooperação para intensificar a troca de experiências em segurança operacional. O acordo, negociado desde 2018, envolve diálogos sobre extensão de vida útil e descomissionamento e transferência de operações. epbr

Uma recuperação lenta da pandemia de covid-19 ameaça adiar para 2025 a retomada total da demanda global por energia, disse nessa terça (13) a Agência Internacional de Energia (IEA).

— Em seu cenário principal, a IEA projeta que uma vacina e tratamentos podem permitir uma recuperação da economia global em 2021 e a recuperação da demanda por energia em 2023. Entretanto, em um cenário de “recuperação lenta” esse cronograma seria adiado em dois anos.

— “A era de crescimento na demanda global por petróleo chegará ao fim dentro dos próximos dez anos, mas na ausência de uma grande mudança em políticas governamentais eu não vejo um sinal claro de pico (da demanda). A recuperação da economia global deve em breve trazer a demanda por petróleo de volta aos níveis pré-crise”, afirmou o chefe da IEA, Fatih Birol. Reuters

A OPEP anunciou que a demanda mundial por petróleo terá recuperação mais lenta em 2021 do que se pensava anteriormente, devido ao aumento dos casos de coronavírus. A demanda deve aumentar em 6,54 milhões de barris por dia no próximo ano, para 96,84 milhões de bpd, um crescimento quase 80 mil bpd inferior ao divulgado um mês atrás.

— “Embora a recuperação do 3T20 em algumas economias tenha sido impressionante, a tendência de curto prazo permanece frágil, em meio a uma variedade de incertezas em curso, especialmente a trajetória de curto prazo da covid-19. Como essa incerteza se torna grande, em meio a um forte aumento global de infecções, não se espera que a recuperação considerável do 3T20 continue no 4T20 e em 2021”, disse a entidade. Reuters

As importações de petróleo bruto pela China aumentaram 2,1% em setembro em relação a agosto, já que cargas atrasadas foram liberadas da alfândega após a diminuição de congestionamentos em portos e a capacidade de armazenamento em terra foi expandida.

— Nos primeiros três trimestres de 2020, a China importou 416 milhões de toneladas de óleo bruto, ou cerca de 11,08 milhões de bpd, um aumento de 12,7% em relação a igual período do ano passado. Money Times, com Reuters

O aumento das importações chinesas fez o petróleo fechar a terça (13) em alta, mas a piora das projeções da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para 2021 conteve os ganhos. Enquanto os contratos do Brent para dezembro subiram 1,75%, a US$ 42,45 o barril, o WTI para novembro registrou alta de 1,95%, a US$ 40,20 o barril. Investing.com, com Estadão Conteúdo

A Total anunciou nessa terça (13) uma parceria com o Google Cloud para desenvolver uma ferramenta de mapeamento do potencial de geração solar em residências, a Solar Mapper. Pretende atender, inicialmente, a demanda na Europa.

— Segundo a Total, a versão atual da ferramenta já é capaz de cobrir com precisão mais de 90% do território francês, fornecendo aos clientes informações mais precisas sobre o potencial de geração solar de suas residências do que outros sistemas disponíveis no mercado. epbr

A Aneel autorizou a cessão integral dos R$ 90,3 milhões em empréstimo da Conta-Covid concedido à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para o pagamento de débitos em atraso. Na prática, a decisão desbloqueia o acesso aos recursos da conta, que não poderiam ser liberados até a solução da inadimplência da companhia. Canal Energia

Os acionistas da Companhia Energética de Brasília (CEB), controlada pelo governo do Distrito Federal, aprovaram em assembleia geral extraordinária nessa terça (13/10) a venda de 100% das ações de sua controlada de distribuição, a CEB-D. A privatização da CEB-D deverá envolver preço mínimo de venda de R$ 1,423 bilhão. Reuters
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 14/10/2020

ANP E PSA-NORWAY ANUNCIAM COOPERAÇÃO COM FOCO EM DESCOMISSIONAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE OPERAÇÕES
Publicado em 10/14/2020 as 06:18 PM

Por Guilherme Serodio - 13 de outubro de 2020 -Em Petróleo e gás

A ANP e a Petroleum Safety Authority of the Kingdom of Norway (PSA-Norway), órgão regulador do setor de óleo e gás da Noruega, assinaram memorando de cooperação para intensificar a troca de experiências em segurança operacional. O acordo, negociado desde 2018, envolve diálogos sobre extensão de vida útil e descomissionamento e transferência de operações.

No escopo do acordo também estão a aprovação de projetos de perfuração na fase de exploração; interações com outros órgãos reguladores, como órgãos ambientais; segurança cibernética; indicadores de desempenho de segurança.

De acordo com a ANP, o acordo de cooperação vai intensificar “o compartilhamento de experiências sobre práticas de supervisão que garantam atividades seguras de exploração e desenvolvimento de recursos petrolíferos marítimos”.

A parceria prevê um plano de trabalho comum aos dois lados envolvendo aspectos regulatórios, técnicos e administrativos.

Extensão de vida útil
A ANP vem concedendo extensão de prazo para a vida útil de diversos campos no país, incluindo ativos que estão sendo adquiridos no desinvestimento da Petrobras. Em junho, a diretoria da ANP aprovou a prorrogação dos contratos de concessão da Trident Energy, comprados da Petrobras na Bacia de Campos – Pampo, Badejo, Linguado e Trilha (Polo Pampo) e Bicudo, Marimbá, Piraúna, Bonito, Enchova e Enchova Oeste (Polo Enchova).

Em agosto aprovou a prorrogação do contrato de concessão de Maromba, comprado pela BW Energy (BW Offshore). O contrato será prorrogado por 27 anos até 2060. Para a primeira fase de desenvolvimento, entre 2021 e 2026, estão previstos seis poços de produção horizontais e dois poços injetores de água. Maromba é um campo do pós-sal da Bacia de Campos. O fator de recuperação é estimado em 25%.

O plano apresentado pela BW tem investimentos estimados em US$ 716 milhões, com primeiro óleo previsto para maio de 2022, de acordo com informações da ANP.

A BW Energy pretende instalar o FPSO Berge Helene, com 40 mil barris/dia de capacidade de processamento de óleo e 268 mil m³/dia de gás natural. A unidade é da própria BW, que atua no afretamento e operação de plataformas.

Em outubro do ano passado aprovou a prorrogação do contrato de concessão do campo de Roncador, em águas profundas da parte capixaba da Bacia de Campos, por mais 27 anos. Campo da Rodada Zero, a área também teve seu um plano de desenvolvimento aprovado pela agência.

Roncador foi declarado comercial em 1998 e entrou em operação em 1999. Tem atualmente quatro plataformas em operação: P-52, P-54, P-55 e P-62.

Descomissionamento
O Brasil possui atualmente 64 plataformas com mais de 25 anos, sendo 19 delas instaladas na Bacia de Campos. Dez dessas unidades são fixas, sendo três plataformas com base de concreto instaladas no Nordeste do país.

Estão em análise na agência o descomissionamento de cinco plataformas, sendo três unidades semissubmersíveis (P-07, P-12, P-15 e P-33) e a plataforma fixa PARB-3, instalada no campo de Arabaiana, no offshore da Bacia Potiguar.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 14/10/2020

MINISTROS DE ENERGIA DO BRICS DISCUTEM ESFORÇOS PARA SUPERAR A COVID-19
Publicado em 10/14/2020 as 06:16 PM

Por epbr -14 de outubro de 202 - Em Política energética

Os ministros de Energia do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se reúnem nesta quarta-feira (14/10), por viodeconferência, para discutir a coordenação de esforços internacionais para superar o impacto da pandemia da covid-19 no setor de energia, a promoção do diálogo energético entre os países do Brics e a ampliação da cooperação tecnológica.

O encontro será presidido pelo ministro de Energia da Rússia, Alexander Novak, país que atualmente está com a presidência dos Brics. O ministro brasileiro, Bento Albuquerque, participa do encontro, que faz parte da Semana da Energia dos Brics.

Uma declaração conjunta dos ministros de energia do Brics e um documento-quadro sobre o desenvolvimento da cooperação em energia para 2025 deverão ser divulgados após a reunião.

Nesta quinta, o governo russo sediará a primeira Reunião Anual da Plataforma de Pesquisa Energética do Brics, onde serão apresentados os primeiros relatórios analíticos dos países integrantes do grupo. Anton Inyutsyn, vice-ministro de Energia da Rússia, bem como especialistas e membros de organizações internacionais, devem fazer discursos na reunião.

No último ano, sob a presidência brasileira, os Brics se comprometeram a continuar buscando o uso eficiente de combustíveis fósseis e a aumentar a participação de energias renováveis em suas economias, incluindo biocombustíveis e energia hidrelétrica, solar e eólica. O compromisso foi sacramentado na Carta de Brasília, assinada pelos presidentes dos cinco países ao final da  11ª Cúpula do Brics.

Retomada do consumo
No Brasil, dados do InfoMercado Quinzenal, boletim da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), indicam que o consumo de energia elétrica em setembro cresceu 2,9% em relação ao mesmo período de 2019. Os segmentos que apresentaram maior elevação foram saneamento (29,4%), comércio (21,3%) e bebidas (14,7%), porém, parte desse aumento está diretamente vinculado à migração dos consumidores para o mercado livre.





O boletim também indica aumento de 3,4% na geração de energia no país, na mesma base de comparação, com destaque para a elevação na produção das usinas hidrelétricas (16,8%), eólicas (11,1%) e fotovoltaicas (21,3%). Apenas as usinas térmicas apresentaram queda em sua geração (36,2%).

Analisando a geração termelétrica, a retração foi generalizada para todos os tipos de combustíveis. Os empreendimentos a gás (-56,9%), a carvão mineral (-72,1%) e bicombustíveis a gás e a óleo (-70,8%) foram os que apresentaram as maiores quedas.




Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 13/10/2020

FMI ESTIMA QUE O BRASIL TERÁ ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS ATÉ 2025
Publicado em 10/14/2020 as 06:16 PM

O aumento emergencial de gastos públicos adotado pelo governo para combater a crise provocada pela pandemia do coronavírus deve levar o Brasil a registrar déficit primário até 2025, quando atingirá um resultado negativo de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), apontam estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) no documento Monitor Fiscal.

De acordo com o Fundo, o déficit primário – que é o resultado entre os gastos do governo e a sua receita, sem levar em conta as despesas com juros da dívida pública – deve saltar de um resultado negativo, como proporção do PIB, de 1% em 2019 para 12% em 2020. Em abril, o FMI estimava que o déficit primário neste ano atingiria 5,2% do PIB.

Até 2013, o Brasil vinha acumulando superávits primários – ou seja, gastava menos do que arrecadava. Esses resultados foram importantes para reduzir a dívida pública e para mostrar aos investidores que o País estava com as contas sob controle. Por conta disso, o Brasil recebeu o selo de grau de investimento das agências de classificação de risco.

A partir de 2014, esse sinal se inverteu, mostrando um quadro de descontrole dos gastos, e o País acabou perdendo o selo de bom pagador, o que afugenta investimentos externos. Se as projeções do FMI estiverem corretas, o governo vai acumular uma sequência de 12 anos com gastos maiores que as despesas.

De acordo com o Fundo, com a melhora do quadro econômico no próximo ano, dado que o PIB deverá passar de uma queda de 5,8% em 2020 para crescimento de 2,8% em 2021, haverá redução de gastos públicos, mas mesmo assim será registrado um nível elevado de despesas. A projeção é de que o déficit primário atingirá 3,1% do PIB em 2021. O déficit, em proporção ao PIB, baixará para 2,0% no ano seguinte, atingirá 1,3% em 2023 e alcançará 0,6% em 2024.

Nesse contexto de elevação de gastos oficiais, o déficit nominal – que leva em conta também o pagamento dos juros da dívida – aumentará de 6% do PIB em 2019 para 16,8% neste ano, marca bem superior aos 9,3% estimados em abril pelo Fundo para 2020. Em 2021, o indicador deverá baixar, mas ainda chegará a 6,5% do PIB, nível pouco maior do que a previsão anterior de 6,1%.

O FMI estima que o resultado negativo das contas públicas, como proporção do PIB, deve recuar para 5,6% em 2022, continuará em 5,6% em 2023, subirá para 5,9% em 2024 e ficará estável em 5,9% no ano seguinte.

Nas projeções para 2020, o Fundo considerou a meta de déficit público previsto no Orçamento federal. “As previsões de médio prazo, assumem o cumprimento do teto de gastos constitucional.”

Dívida

A dívida bruta, também como proporção do PIB, que atingiu 89,5% em 2019, deverá superar 100% neste ano, quando atingirá 101,4%. A expectativa é de crescimento até 2025. Em abril, o Fundo previa que o indicador chegaria a 98,2% em 2020.

Para 2021, esse passivo do governo deve subir para 102,8%, acima dos 98,2% previstos antes. Em 2022, a dívida bruta deve alcançar 103,5%, aumentará para 103,8% em 2023, subirá no ano seguinte para 104,2% e chegará a 104,4% em 2025.

Da mesma forma, a dívida pública líquida deve ter uma trajetória de franca ascensão no mesmo horizonte de tempo. O FMI projeta que o indicador atingirá, como proporção do PIB, 68,5% neste ano, marca superior aos 62,8% previstos anteriormente. Em 2021, o número avançará para 74,0%, acima dos 64,9% estimados pela instituição multilateral em abril. Para 2022, a dívida líquida deve atingir 76,9%, subirá para 79,1% em 2023, atingirá 81,2% em 2024 e alcançará 82,8% em 2025.

O FMI voltou a divulgar dados fiscais para um período de seis anos. Previsões mais prolongadas haviam sido suspensas em abril devido ao caráter extraordinário do impacto da pandemia do coronavírus na economia, que provocou a pior recessão global depois da Grande Depressão.

O Fundo não informou projeções para a taxa de juros nominal para o Brasil. Em outro documento, Perspectiva Econômica Mundial, o Fundo estima que o IPCA encerrará este ano em 2% e subirá 2,9% em 2021. Além disso, também aponta que as transações correntes registrarão superávit de 0,3% do PIB em 2020, mas o indicador ficará estável no próximo ano e atingirá um déficit de 0,7% do PIB em 2025
Fonte : Extra Online
Data : 14/10/2020

GOVERNO CRIA PROJETO DE LEI PARA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS
Publicado em 10/14/2020 as 06:16 PM

O modelo, que ainda está em análise, tem um leilão previsto para meados de 2021. A estatal será a primeira da lista de privatizações em 2020 (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)
Da redação

Fabio Faria, ministro das Comunicações, entregou ao presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (14), o projeto de lei para a privatização dos Correios. O texto, que já foi assinado por Paulo Guedes, vai passar pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) e pela Casa Civil antes de ir para o Congresso.

Deputados e senadores decidirão se a estatal deve ou não ser vendida em 2021. Segundo uma estimativa do Uol, o negócio deve resultar em uma receita de R$ 15 bilhões.

Entre a lista de privatizações, a dos Correios será a primeira a ser proposta pelo governo em 2020. O modelo, que ainda está em análise, tem um leilão previsto para meados de 2021, de acordo com O Globo.

Juntamente com o projeto de lei, o Ministério das Comunicações encaminhou a criação da Agência Nacional de Comunicações (Anacom), que trataria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da regulação sobre os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Fonte : Extra Online
Data : 14/10/2020

BOLSONARO PRORROGA MAIS UMA VEZ CORTE DE JORNADA E SALÁRIO
Publicado em 10/14/2020 as 06:15 PM

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou em nota que vai prorrogar até dezembro o decreto que permite o corte de jornadas

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por dois meses a possibilidade de serem fechados acordos entre empresas e empregados para a suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.

“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota enviada pela Assessoria de Comunicação Social da Presidência. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, completa o texto.

O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14. O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Em julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam aderir a uma das modalidades. Em agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a prorrogação da medida por mais outros dois meses.

Segundo o Ministério da Economia, até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões -muitos foram impactados por mais de um acordo. O de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).

O governo já desembolsou R$ 28,5 bilhões para pagar o complemento que cada trabalhador atingido pelo corte tem direito. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões. A sobra de recursos foi um dos motivos que levaram o governo a propor uma nova prorrogação do programa.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 13/10/2020

SUPERÁVIT NA BALANÇA COMERCIAL NA 2ª SEMANA DE OUTUBRO FOI DE US$ 1,716 BILHÃO
Publicado em 10/14/2020 as 06:15 PM

A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,716 bilhão na segunda semana de outubro (de 5 a 11). De acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 13, pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 4,373 bilhões e importações de US$ 2,657 bilhões.

Na primeira semana do mês (dias 1º a 4), o saldo foi positivo em US$ 966 milhões, com vendas de US$ 2,016 bilhões e compras de US$ 1,050 bilhão.

Em outubro, até o dia 12, a balança tem superávit US$ 2,682 bilhões, com exportações de US$ 6,389 bilhões e importações de US$ 3,706 bilhões.

Houve aumento de 2,6% na média diária das exportações na comparação com o mesmo mês do ano passado, com alta de 10,5% na indústria extrativa, crescimento de 4,9% em produtos da indústria de transformação e queda de 15,0% em agropecuária.

Já as importações registraram queda de 31,6% na mesma comparação, com recuo de 60,0% na indústria extrativa, retração de 31,1% em produtos da indústria de transformação, e alta de 1,4% em agropecuária.

No acumulado do ano, o saldo comercial é superavitário em US$ 44,871 bilhões, volume 22,4% superior ao do mesmo período do ano passado. O valor é resultado de exportações de US$ 162,912 bilhões (-6,6%) e importações de US$ 118,041 bilhões (-14,6%).
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 13/10/2020

BNDES: SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS SERÁ MANTIDA PARA SETORES ESPECÍFICOS
Publicado em 10/14/2020 as 06:14 PM


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira, 13, que manterá a suspensão temporária das cobranças dos pagamentos de dívidas, uma das primeiras medidas anunciadas para mitigar a crise causada pela covid-19, ainda no fim de março. A suspensão das cobranças – conhecida no setor financeiro como “standstill” – foi concedida por seis meses, terminando em setembro. Agora, a medida será mantida para setores específicos, como revelou o Estadão/Broadcast no fim do mês passado.

As empresas que possuem operações diretas ou indiretas não automáticas com o BNDES poderão suspender pagamentos por mais seis meses. Estados e municípios que possuem “operações indiretas automáticas” com o banco poderão solicitar a suspensão dos pagamentos de amortização e juros que seriam realizados de outubro a dezembro de 2020. Além disso, todos os microempreendedores que possuem operações do BNDES Microcrédito poderão suspender os pagamentos por seis meses.

Em nota divulgada nesta terça, o BNDES informou que os seguintes setores poderão pedir a prorrogação da suspensão de cobranças: “atividades esportivas e de recreação e lazer; audiovisual; edição; hotéis; fabricação de peças e acessórios para veículos automotores; construção de embarcações e estruturas flutuantes; transporte metroferroviário de passageiros; aeroportos; navegação de apoio; tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados; confecção de artefatos do vestuário e acessórios; impressão e reprodução de gravações; fabricação de móveis e indústrias diversas; e comércio de outros produtos em lojas especializadas”.

“Esses segmentos foram selecionados com base na lista de setores mais impactados pela pandemia da covid-19 elaborada pelo Ministério da Economia, na análise de dados mais recentes da variação da arrecadação dos setores e na análise setorial do BNDES”, diz a nota.

Nas contas do BNDES, o valor total das parcelas suspensas nessa segunda rodada poderá superar R$ 2 bilhões. Na primeira suspensão de cobrança, que atingiu todos os setores indiscriminadamente por seis meses, o valor total que deixou de ser pago somou R$ 12,4 bilhões, “beneficiando 29 mil empresas onde trabalham quase 2 milhões de pessoas”, segundo o banco de fomento. Também deixaram de pagar suas dívidas “56 entes públicos (Estados e munícipios)”, num valor total de R$ 3,9 bilhões.

Assim como na primeira rodada da medida, “o prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão”, ressaltou o BNDES. Clientes que queiram pedir a suspensão têm até 30 de novembro para encaminhar o pedido.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 13/10/2020

ALEMOA: UM RISCO AO PORTO DE SANTOS
Publicado em 10/14/2020 as 06:14 PM

Editorial Portogente

Debate discute acidentes e como preveni-los em ambientes próximos ao Porto de Santos, no litoral paulista.

Portogente, nesta terça-feira (13/10), realiza mais uma webinar que traz assuntos que interessam à sociedade. Desta vez o tema é “Condomínio Alemoa: um risco ao Porto de Santos” e vamos debates com especialistas, como os engenheiros Aluísio Moreira e Élio Lopes; a professora da Unifesp Fátima Queiroz; o secretário de Meio Ambiente do Município de Santos, Marcio Gonçalves Paulo; e a coordenação do debate será do também engenheiro Carlos Magano.


Clique aqui para ir para o debate.

Entender os acidentes apenas como uma fatalidade não ajuda a evitá-los. Isso é fato. Mais do que colocar a culpa no imponderável ou dizer que acidentes acontecem, a sociedade precisa, merece e exige responsabilidade dos entes públicos e privados que exploram a atividade econômica que tem interface com o Porto.

As tragédias, infelizmente, sempre são anunciadas, mas os ouvidos dos responsáveis se fazem de moucos, os olhos se fecham e os braços se cruzam.

Há 35 anos, em 24 de fevereiro de 1984, um incêndio atingiu a Vila Socó, em Cubatão. A tragédia foi causada por causa do vazamento de combustíveis de oleodutos que ligavam a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao terminal portuário da Alemoa. O que pouco se fala é que a Petrobras herdou os dutos que pertenciam à antiga RFF e que estavam em péssimas condições e necessitavam de manutenção.

Uma tragédia só ocorre quando se juntam algumas variáveis. Como agravante, nesse fatídico dia, quando a refinaria de Capuava bombeava gasolina para a Alemoa, houve um erro de comunicação e a operação fez o alinhamento errado. Quando a gasolina chegou a Alemoa, encontrou a válvula de entrada do tanque fechada, retornando até o alto da Serra. A coluna de 700 metros de altura, aliada ao bombeamento, fez com que essa pressão se elevasse, rompendo no ponto mais frágil, onde existiam corrosões acentuadas, levando ao rompimento do duto exatamente na Vila onde moravam mais de seis mil pessoas.

Mais recentemente, em 2015, tivemos outro acidente de grandes proporções com o incêndio que atingiu tanques do terminal da Ultrcargo, também no Porto de Santos. Para se ter ideia da dimensão dos estragos, o Ministério Público multou a companhia em R$ 3,6 bilhões por conta dos prejuízos que devem ser insuficientes para ressarcir a totalidade de danos econômicos à comunidade de pescadores do entorno do terminal. A Promotoria alega que por causa de uma bomba que foi ligada às válvulas que estavam fechadas, por conta da pressão causada os tanques explodiram. Por efeito, o calor e o líquido que vazaram acenderam o inferno em que se tornou a entrada da cidade de Santos.

O que esses e outros acidentes têm em comum? Eles resultam de falhas que poderiam ser evitadas por controles rígidos e responsáveis. Segurança máxima, regular e responsável não pode ser vista como gasto por nenhuma empresa, mas como investimento!
Vamos debater a vida de todos nós nesta terça-feira, a partir das 18h.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/10/2020

AGENTE AMBIENTAL DO IBAMA AFIRMA QUE PORTO DE SANTOS É MUITO SEGURO
Publicado em 10/14/2020 as 06:14 PM

Chefe do posto local do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis destacou qualidade da operação com cargas perigosas no cais santista
Da Redação


Agente ambiental do Ibama afirma que Porto d