EVENTO DEBATE REFLEXOS DO ACORDO MARÍTIMO INTERNACIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES
Publicado em 11/14/2018 as 06:01 PM




Evento internacional reúne especialistas nesta quarta-feira (14) no Rio de Janeiro para debater implicações para o Brasil das metas globais de redução de emissões definidas pela Organização Marítima Internacional (IMO). Mais de 170 países que fazem parte da organização chegaram ao que foi considerado o maior acordo climático do ano. Trata-se de uma meta de redução de 50% das emissões do transporte marítimo internacional até 2050 em relação aos níveis de 2008. Tal medida consolida a transição para uma nova economia, em que a competitividade será cada vez mais determinada pela intensidade carbônica. E quais as implicações deste acordo para o Brasil?

É um dos pontos que especialistas debaterão no Evento Internacional sobre Mudanças Climáticas e Transporte Marítimo. Este é o sexto encontro da série Diálogos Futuro Sustentável, realizada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pela Embaixada da Alemanha em Brasília.

Na ocasião, os pesquisadores André Lucena, da Coppe/UFRJ, e Andrea Lucchesi, da Fipe/USP, debaterão os impactos das medidas de redução das emissões do transporte marítimo internacional para as principais commodities brasileiras, assim como contribuições para sustentabilidade e competitividade do comércio exterior do País trazendo dados das suas pesquisas mais recentes sobre o tema.

Alguns especialistas reunidos no evento incluem: Andrea Lucchesi, professora e pesquisadora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP); André Lucena, pesquisador do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ); Isabelle Rojon, consultora na University Maritime Advisory Services (U-MAS); Charlotte Inglis, chefe do Programa Marítimo e Ártico da Fundação Europeia do Clima; Ricardo César Fernandes, diretor executivo da Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (ABRAN); Comandante Fernando Alberto Gomes Da Costa, Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil; Comandante Mario Bastos Ferraz de Mendonça, assessor do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma).

Sinal para inovação

Reconhecido como um dos modais mais eficientes do ponto de vista de emissões, o transporte marítimo é responsável hoje por 90% do comércio internacional e apenas 3% das emissões globais. No entanto, segundo estimativas da Organização Marítima Internacional (IMO), seguindo o ritmo de crescimento atual, o setor poderia chegar a 17% das emissões globais em 2050. Diante dessa tendência, mais de 170 países reunidos na IMO definiram uma meta de redução de 50% das emissões do transporte marítimo internacional até 2050, em relação aos níveis de 2008.

Tal meta é mais ambiciosa do que a definida pelo setor de aviação, por exemplo, no âmbito da ICAO – Organização Internacional de Aviação. Portanto, a decisão da IMO, celebrada como o maior acordo climático do ano, posiciona o setor de transporte marítimo na liderança da nova economia, cuja intensidade carbônica será cada vez mais determinante para a competitividade.

O acordo também pode acelerar a inovação do transporte marítimo, representando um forte sinal para a indústria naval e fornecedores de combustível para aumentar os investimentos em novas tecnologias e sua rápida implantação, incluindo combustíveis alternativos e sistemas de propulsão.
onte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 14/11/2018

PORTOS - SANTOS BRASIL APRESENTA LUCRO LÍQUIDO DE R$ 9,1 MILHÕES NO 3T18
Publicado em 11/14/2018 as 06:01 PM

A Santos Brasil apresentou lucro líquido de R$ 9,1 milhões no 3T18, revertendo prejuízo líquido de R$ 1,0 milhão no 3T17.

No período, a receita líquida consolidada totalizou R$ 255,7 milhões, com crescimento de 23,3%.

O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atingiu R$ 60,7 milhões, com margem de 23,8% e crescimento de 18,1%. O EBITDA pró-forma (R$ 40,0 milhões) cresceu 37,0%, com margem de 15,7%, e o EBITDA pró-forma recorrente (R$ 45,9 milhões) teve crescimento de 165,3%, com margem de 18,0%*.

Com baixa alavancagem, a Santos Brasil encerrou o 3T18 com um saldo de caixa de R$ 247,7 milhões e caixa líquido de R$ 38,9 milhões. No trimestre, os investimentos da companhia somaram R$ 11,5 milhões, sendo R$ 3,2 milhões no Tecon Santos e R$ 7,9 milhões no Tecon Vila do Conde.

De acordo com o diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores da Santos Brasil, Daniel Pedreira Dorea, o sólido resultado alcançado no 3T18 é reflexo de iniciativas bem-sucedidas de diversificação na prestação de serviços logísticos de maior valor agregado. Ele cita também a consolidação e o crescimento dos serviços de navegacão operados nos terminais da Companhia, a exemplo do serviço asiático da PIL no Tecon Santos, além da continuidade de um rígido programa de controle de custos e despesas operacionais e administrativas. "A Santos Brasil está preparada para acelerar o ciclo de investimentos e expansão de suas operações", afirma.

Resultado Operacional

A Santos Brasil apresentou crescimento de 21,1% na movimentação de cais em seus três terminais - Santos (SP), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA) - no terceiro trimestre de 2018, totalizando 288.798 contêineres. Nas operações de longo curso, que representaram 72,5% do total movimentado no 3T18, o volume de contêineres de importação apresentou crescimento de 5,2% e o de exportação subiu 30,0% em relação ao 3T17. As operações de cabotagem cresceram 1,4% e representaram 27,5% do volume total movimentado. As operações de transbordo (longo curso + cabotagem) responderam por 37,5% do total movimentado, com crescimento de 32,4%, fruto principalmente da sinergia entre as operações Maersk e Hamburg Sud no Tecon Santos.

O Tecon Santos movimentou 241.892 contêineres no 3T18, aumento de 18,2% em relação ao 3T17. A utilização anualizada da capacidade do Tecon Santos (2 milhões de TEU ao ano – twenty foot equivalent unit - unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) nos nove meses do ano foi de 72%. O market share da companhia no porto de Santos cresceu de 30,3% no 3T17 para 35% no 3T18. A recuperação da participação de mercado da companhia no porto em 2018 reflete, principalmente, o crescimento do serviço asiático da PIL, iniciado em fevereiro de 2018, e das operações de cabotagem, que passaram a operar navios maiores.

O Tecon Imbituba movimentou 19.991 contêineres no 3T18, volume 58,9% acima do 3T17. A movimentação de contêineres de longo curso, representada pelo serviço asiático ASAS, correspondeu a 38,3% do volume do terminal no 3T18. As operações de cabotagem corresponderam a 61,7% do total movimentado no terminal.

No Tecon Vila do Conde, o volume de contêineres movimentados cresceu 26,5% no 3T18, atingindo 26.915 unidades. Em setembro, o Tecon Vila do Conde alcançou recorde histórico de movimentação: 10.602 contêineres.

O volume de contêineres armazenados da Santos Brasil Logística aumentou 15,9% no 3T18, acompanhando o crescimento na importação no Tecon Santos.

O TEV movimentou 56.118 veículos no 3T18, volume 24,2% inferior ao 3T17, reflexo principalmente do arrefecimento das exportações para a Argentina.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 14/11/2018

PORTO DE IMBITUBA CRESCE 16% DE JANEIRO A OUTUBRO, ATRAI NOVAS CARGAS E PROJETA INVESTIMENTOS
Publicado em 11/14/2018 as 06:00 PM




O Porto de Imbituba registra crescimento de 16% na movimentação de janeiro a outubro. Em um ano favorável, obteve três recordes mensais operacionais no ano, em junho, agosto e setembro, exportou novas cargas, como o arroz em casca e toras de madeira, e realiza aproximadamente R$ 17 milhões em investimentos em infraestrutura.

Até outubro, o complexo portuário movimentou 4,5 milhões de toneladas, operação 16% superior à registrada no mesmo período de 2017, quando passaram pelo porto 3,9 milhões de toneladas. Nesse ritmo, o único porto da Região Sul Catarinense deve fechar 2018 com a maior movimentação de sua história, com a perspectiva de alcançar os cinco milhões de toneladas anuais.

Estados Unidos (EUA), Chile e Argentina são as principais origens das cargas de importação. Na exportação, China, EUA e Holanda estão entre os destinos mais frequentes. A navegação de longo curso (importação/exportação) apresenta 14,5% de crescimento. Ainda melhor, a cabotagem (navegação na costa brasileira) reflete o reaquecimento da economia nacional com aumento de 16,5% nos dez primeiros meses do ano, comparado a 2017. Quanto aos navios, já atracaram em Imbituba 241 embarcações, 12,6% a mais que o registrado no mesmo período do ano anterior.

A operação de coque, soja, contêineres e sal têm se destacado no Porto de Imbituba. Entre eles, o crescimento mais expressivo foi na movimentação de sal (+68,9%) e, principalmente, de contêineres, que apresenta aumento de 87,5% em TEUs.

Atendendo sua capacidade multipropósito, o Porto de Imbituba também ampliou seu portfólio de cargas em 2018. E maio, pela primeira vez a agroindústria de Santa Catarina exportou o arroz em casca a granel a partir dos portos do estado. Em setembro, a exportação inédita no Brasil de madeira de reflorestamento em navio break bulk também ocorreu a partir de Imbituba. Ainda, voltou a ser operado no complexo portuário o gado vivo (livestock), com o envio de três navios com destino à Turquia.

A SCPar Porto de Imbituba, estatal de Santa Catarina que administra o porto, soma investimentos na casa dos R$ 17 milhões. Destes, R$ 12,7 milhões estão sendo destinados a contratos em execução e R$ 4,3 milhões para projetos em andamento. A lista de melhorias inclui a dragagem de manutenção; a recuperação do cais 3; a manutenção predial, mecânica e elétrica, preventiva, corretiva e emergencial; a reforma dos tanques de granel líquido e a demolição de edificações ociosas.

Com os bons resultados operacionais e financeiros que o porto tem alcançado, o diretor-presidente da SCPar, Osny Souza Filho, prospecta um cenário positivo para 2019. “Trabalharemos para dar continuidade ao crescimento sustentável do porto, ampliando, modernizando e tornando mais eficiente sua estrutura, de forma a continuar atraindo novas cargas e novas linhas de navegação e a aproveitar o reaquecimento do mercado nacional, posicionando cada vez mais o Porto de Imbituba como agente de desenvolvimento de Santa Catarina, em especial do sul do estado”, destaca o gestor.
Fonte: SCPAR
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 14/11/2018

PORTOS - FERROVIA DE MS SERÁ PRIORIDADE NO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO
Publicado em 11/14/2018 as 06:00 PM

Autor:        Clodoaldo Silva - De Brasília

Linha de 1.973 km vai ser incluída no Programa de Parcerias de Investimentos

A recuperação da linha férrea Malha Oeste, com extensão de 1.973 quilômetros, vai ser incluída como prioridade no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do presidente Jair Bolsonaro. A estimativa é de que sejam investidos até R$ 5 bilhões com a proposta de prorrogar a concessão da empresa Rumo por mais 30 anos.

A Malha Oeste é importante para viabilizar a Ferrovia TransAmericana, um dos projetos defendidos pelo governo, nos últimos dois anos, como primordial para assegurar o crescimento econômico do Estado. A linha deve reduzir o valor do frete para escoar a produção sul-matogrossense até portos no Oceano Pacífico, ligando o porto da cidade de Ilo, no Peru, ao Porto de Santos (SP), passando em MS pelos municípios de Corumbá, Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas. Nesse período, o governador Reinaldo Azambuja fez reuniões com investidores alemães e chineses, promoveu debates nacionais e participou de encontros com ministros para discutir o projeto. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentado em junho deste ano, apontou a existência de gargalos na malha ferroviária que congelam "a atual capacidade de transporte das ferrovias do País". O levantamento apontou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisa cobrar investimentos das concessionárias e viabilizar condições para que tais empresas consigam os recursos necessários, por meio de linhas de crédito específicas, além de "definir, com clareza, os mecanismos necessários para viabilizar o financiamento de investimentos não previstos no momento de prorrogação do contrato".

Sem a inclusão no PPI, o consórcio formado pela Rumo com a Ferroviária Oriental, a Ferroviária Andina, o Hub Intermodal de Três Lagoas e a Transfesa enfrentaria dificuldades para obter recursos. Por isso, a decisão anunciada ontem, em Brasília, após reunião de Azambuja com a deputada federal e futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Tarcísio Gomes de Freitas, dá novo alento ao projeto.

De acordo com o secretário, o PPI priorizou a prorrogação das concessões de outras cinco malhas, mas, como "os processos estão bem finalizados, o próximo passo é fazer a qualificação como prioritária da Malha Oeste e Malha Sul", emendando que a etapa seguinte "vai ser dada no início do ano que vem, quando entra para o programa a prorrogação da Malha Oeste, que é prioridade. Essa prorrogação vai trazer os investimentos para recapacitar a linha".

Para o governador Reinaldo Azambuja, essa é uma grande conquista, já que a revitalização da Malha Oeste viabiliza a Ferrovia TransAmericana, que vai ligar portos dos oceanos Atlântico e Pacífico, passando por Mato Grosso do Sul, reduzindo o custo para escoamento da produção do Estado. "A Malha Oeste é fundamental. Com a inclusão da linha férrea como prioridade na primeira reunião do conselho do PPI, no próximo ano, fica assegurado que a Rumo vai fazer investimentos, já que a ampliação da concessão estará atrelada à aplicação de recursos na linha férrea", comentou. Estudos apontam que será necessário investir entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões.

A empresa Rumo terá o retorno desse investimento com a demanda de fertilizantes, grãos, líquidos e aço, já que uma parte da liga metálica consumida na Bolívia sai do Brasil. Para Azambuja, com a "recuperação da malha, a gente ganha capacidade para transportar esses produtos em uma quantidade maior". O atual termo de concessão tem 22 anos e termina em 2026.

5 bi de investimentos
É a estimativa de recursos que podem ser investidos na malha com a proposta de prorrogar a concessão do trecho por mais 30 anos com a empresa Rumo.
Fonte: Correio do Estado - MG
Data : 14/11/2018

TRANSPOSIÇÃO DO S. FRANCISCO ESTÁ NA PAUTA DE PRIORIDADES DA TRANSIÇÃO
Publicado em 11/14/2018 as 06:00 PM

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil / Brasília

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebe hoje (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento.

Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira. "Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão."

Reuniões

Ontem (13), o general Oswaldo Ferreira esteve reunido com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que também apresentou um panorama completo dos projetos em andamento. Os processos de concessão são a prioridade do governo atual na área e que merecem a atenção do novo governo, segundo Casimiro.

O economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços), reuniu-se com a equipe para discutir questões relativas à reforma tributária.

A expectativa é que ainda esta semana seja anunciado o nome do novo presidente do Banco Central. Um dos cotados para o cargo, Roberto Campos Neto, diretor do Santander, esteve reunido ontem (13) com Guedes no CCBB.

A indicação para a presidência da Petrobras também deverá ser definida nos próximos dias por Bolsonaro. De acordo com integrantes da equipe de transição, Ivan Monteiro, que ocupa o cargo atualmente, é um "nome extraordinário" para permanecer no comando da empresa.

Agricultura

Confirmada para assumir o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) também está no CCBB reunida com sua equipe. Pela manhã, ela fez um visita de cortesia ao atual ministro Blairo Maggi.

De acordo com Cristina, a equipe de transição está preparando um estudo para levar a Bolsonaro, sobre a integração do ministério, que hoje concentra decisões sobre o agronegócio com a pequena agricultura. O estudo é sobre se essa fusão "pode acontecer e como acontecer", segundo ela.
Edição: Renata Giraldi
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 14/11/2018

CONCESSÕES DEVEM SER PRIORIDADE NO NOVO GOVERNO, DEFENDE MINISTRO
Publicado em 11/14/2018 as 06:00 PM

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, apresentou nesta terça-feira (13) o funcionamento e a estrutura o ministério à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Acompanhado dos secretários da pasta, Cassimiro disse que os processos de concessão são a prioridade do governo atual na área e que merecem a atenção do novo governo.

“Com toda essa restrição orçamentaria e financeira que passa o governo é preciso que a gente incentive o processo de concessão para ter maiores investimentos e amplie a malha de infraestrutura”, disse ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Casimiro esteve reunido durante toda a manhã com a equipe liderada pelo general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena a área de infraestrutura do governo de transição. De acordo com o ministro, foi a primeira conversa para mostrar os programas em andamento do ministério e das empresas vinculadas, como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Infraero e Secretaria de Portos.

Após essa primeira apresentação, a equipe de transição deve agendar reuniões específicas para tratar das prioridades do novo governo. Casimiro destacou, por exemplo, que as prorrogações de concessões devem merecer atenção especial, como da BR 040, que depende de decreto de relicitação. Os processos de concessão das BR 163 e BR 364 também deverão ser detalhadas nas próximas reuniões, já que são corredores que essenciais para o agronegócio, no escoamento da produção para os portos do norte do país.

“O processo democrático exige isso, um processo de transparência. O governo atual defende a posição de que o que estava fazendo, estava fazendo da forma correta para poder fomentar a infraestrutura”, disse Casimiro. O atual ministro é servidor de carreira do Dnit e deve voltar ao órgão após o fim do governo de Michel Temer.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 14/11/2018

ANTAQ DÁ AVAL A OPERAÇÃO QUE COMBINA SUZANO PAPEL E CELULOSE E FIBRIA
Publicado em 11/14/2018 as 06:00 PM

Autor:Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a compra da Fibria pela Suzano Papel e Celulose, em operação que resultará na combinação dos ativos das duas maiores produtoras mundiais de celulose de eucalipto.

As duas companhias divulgaram na manhã desta quarta-feira comunicados ao mercado acerca da decisão, publicada hoje no "Diário Oficial da União".

“Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a decisão do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que, por meio da resolução 6543, aprovou, ad referendum da diretoria colegiada, a alteração do controle societário da Fibria Celulose S.A. e de suas controladas”, diz o documento da Suzano.

Agora, a consumação da operação passa a depender da anuência da Comissão Europeia. A Suzano protocolou em meados de outubro na autoridade europeia o pedido de análise da transação. Caso o órgão se posicione na primeira fase de análise (fase 1), a decisão poderá ser conhecida em 35 dias úteis.

Órgãos reguladores do Brasil, Estados Unidos, China e Turquia já aprovaram a operação sem restrições. Após o aval das autoridades antitruste, a Suzano vai listar ADRs (recibos de ações) na Bolsa de Nova York e a expectativa é a de que a transação seja concluída em até 45 dias.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/11/2018

BOLSONARO DIZ HAVER "CANDIDATOS MUITO BONS" PARA PRESIDIR CÂMARA
Publicado em 11/14/2018 as 05:59 PM

Por Carolina Freitas, Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor

BRASÍLIA - O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse que levaria a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, um “recado” de que não quer interferir na escolha do próximo comandante da Casa, mas que “existem outros candidatos muito bons”, além de Maia, que quer a reeleição.

Bolsonaro e Maia se reuniram por cerca de uma hora nesta quarta, para um café da manhã no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde está instalada a equipe de transição. Bolsonaro acompanhou Maia até o carro para posarem juntos para fotos e imagens da imprensa, mas nenhum dos dois deu entrevista sobre o encontro, que foi o primeiro para falar sobre a agenda de votações do Legislativo até o fim do ano.

“Rodrigo tem seus interesses eu tenho os meus”, afirmou Bolsonaro antes do encontro, em entrevista gravada e exibida pela TV Record.

“Nós não vamos interferir para as eleições para a Mesa [Diretora da Câmara] como um todo. Até porque não reunimos a bancada ainda. A bancada só em fevereiro. Esse é o recado que eu vou dar para o Rodrigo Maia. Não tenho nada a me opor a ele. Existe outros candidatos também muito bons se lançando”, disse o presidente eleito. “Nós vamos esperar a bancada, afinal de contar um presidente não pode se envolver diretamente nesta questão. Isso não é bom para o governo.”

Bolsonaro está preocupado com projetos que possam causar impacto no orçamento de seu governo, como renúncias de receita, concessão de subsídios e criação de despesas. O Congresso votou, na semana passada, uma medida provisória que criou um programa com incentivos tributários para o setor automotivo - o Rota 2030 - e o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Relações Exteriores

Na entrevista concedida à TV Record, o presidente eleito indicou que vai anunciar, nesta quarta-feira à noite, o nome do ministro das Relações Exteriores.

Ele disse que a pessoa é um “jovem”, com quem seus filhos vêm se reunindo e com quem ele esteve duas vezes. “Acho que será uma unanimidade a indicação deste jovem ministro para o Ministério das Relações Exteriores”, afirmou.

“O elemento vai ter que ser um Garrincha com toda a certeza, pra buscar driblar essas questões [de disputas internacionais] e alcançar o objetivo do agronegócio, que é estar presente em grandes países do mundo”, disse ao ser questionado sobre a importância da interlocução entre o futuro chanceler e a pasta da Agricultura, que será liderada pela deputada ruralista Tereza Cristina.

O presidente eleito disse que o futuro ministro deve trabalhar para garantir a presença dos produtos brasileiros na União Europeia e identificar embaixadores que precisem ser trocados “para que o comércio seja feito com muito mais ênfase”.

Governadores

Bolsonaro disse ainda à Record que irá hoje a um encontro com governadores eleitos, em Brasília, “por motivo de consideração” a eles.

O presidente disse que tanto os Estados quanto o Brasil estão em “situação complicada”, mas que vai ouvir as demandas dos chefes de Executivo locais e passar para a equipe econômica avaliar.

“Queremos ajudar todo mundo mas não podemos prejudicar o Brasil”, disse.

Bolsonaro cobrou a colaboração dos governadores eleitores no convencimento de deputados e senadores aliados a eles para a aprovação de medidas de interesse do novo governo.

“Eles têm que colaborar. Não existe governador que não tenha deputados e senadores no seu time. Precisamos de votos para mudar essas questões do Brasil”, disse Bolsonaro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/11/2018

BOLSONARO DIMINUI 'SUPERMINISTÉRIO' PARA INFRAESTRUTURA
Publicado em 11/14/2018 as 05:59 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília


Osvaldo Ferreira: general de reserva ainda hesita em aceitar convite para ministério por motivos "estritamente pessoais"

O novo "superministério" da Infraestrutura deverá ganhar configuração diferente da originalmente imaginada no entorno do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A última versão do desenho ministerial prevê que a pasta abarcará três áreas distintas da infraestrutura: toda a parte logística (hoje alocada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil); habitação, saneamento e mobilidade urbana (atualmente nas mãos do Ministério das Cidades); e os programas de recursos hídricos, como a transposição do rio São Francisco e diversas obras complementares do sistema (por enquanto na órbita do Ministério da Integração Nacional).

No entanto, a área de telecomunicações deverá ser mantida no Ministério de Ciência e Tecnologia, que ficará com o astronauta Marcos Pontes. Inicialmente, a ideia era que fosse para a superpasta da Infraestrutura. Pontes, portanto, provavelmente terá sob seu guarda-chuva questões como radiodifusão e banda larga. No esboço original, as pastas de Cidades e Integração Nacional seriam congregadas em uma só.

O martelo ainda não foi batido e esse desenho pode sofrer mudanças, mas é o organograma atual na cabeça dos principais auxiliares de Bolsonaro. O principal cotado para o novo ministério continua sendo o general Oswaldo Ferreira, coordenador do chamado "grupo Brasília", composto por militares e acadêmicos que se reuniam no subsolo de um hotel da capital federal, durante a campanha eleitoral - o general Augusto Heleno, anunciado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também exercia protagonismo no grupo.

Por questões estritamente pessoais, porém, Ferreira ainda não disse "sim" ao convite do presidente eleito. É somente por isso que até agora ele não foi anunciado no primeiro escalão do futuro governo. Na equipe de transição, mantém-se à frente das discussões sobre infraestrutura.

O Ministério de Minas e Energia continuará funcionando de forma independente. A avaliação geral é de que o setor elétrico, bem como a área de petróleo e gás, têm desafios amplos o suficiente para justificar uma pasta própria. Além da reforma do marco regulatório de energia, o ministério terá papel ativo nos preparativos do leilão de excedentes da cessão onerosa, que poderia render até R$ 100 bilhões e "salvar" praticamente sozinho as contas do próximo ano.

A tendência é oficializar um convite ao ex-secretário-executivo Paulo Pedrosa. Na semana passada, ele fez uma exposição aos auxiliares de Bolsonaro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede dos trabalhos da transição. O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse a interlocutores que ficou "impressionado" com a qualificação do ex-secretário e passou a defendê-lo como ministro. O futuro homem forte da economia, Paulo Guedes, avalizaria a indicação.

Por ora, o núcleo de infraestrutura de Bolsonaro tem recebido os ministros atuais de cada área para receber um diagnóstico de conjuntura. Depois, partirá para uma rodada de conversas com autarquias e empresas estatais. O roteiro de oitivas termina com associações empresariais. A ideia é mapear problemas setoriais e definir medidas para as primeiras semanas do novo governo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/11/2018

PÉROLA FICA SEM PROPOSTA E UNIÃO PODE RETOMAR TERMINAL
Publicado em 11/14/2018 as 05:59 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

Nenhuma empresa entregou proposta ontem para disputar a licitação do arrendamento do terminal ocupado pela empresa Pérola, no porto de Santos, marcado para o próximo dia 23, na B3. Os interessados deveriam depositar as ofertas entre as 10 horas e 13 horas na sede da bolsa de valores de São Paulo. O arrendamento da Pérola venceu em 2014, mas o terminal está em operação por meio de contrato de transição válido até a realização da licitação. Fontes do governo disseram ao Valor que o mais provável é que a União retome a área dos atuais acionistas.

"O fato de dar vazio não quer dizer que a licitação não ocorreu", disse um interlocutor sob sigilo.

As principais sócias da Pérola são as empresas Nutrien, Ultrabulk e Rodrimar - a última pediu na Justiça a dissolução da sociedade, após ser envolvida no inquérito sobre supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, em 2017. O pedido de dissolução ainda não foi julgado.

A taxa de referência que baliza a rentabilidade (Wacc, na sigla em inglês) do negócio foi fixada em 8,03% - a mesma das últimas concorrências de portos. Nos leilões anteriores de portos, que também não tiveram propostas, a principal razão para a falta de interessados foi o Wacc considerado baixo. O edital foi lançado em julho.

No início do mês o governo decidiu aumentar o Wacc dos próximos projetos de portos para entre 8,75% e 10,02%, dependendo do empreendimento que for licitado. A expectativa é que o governo, ao relançar o edital para arrendamento da área, ajuste para cima o Wacc. A tendência é que o leilão fique agora para 2019.

A área do arrendamento é de 29,3 mil metros quadrados e seria destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais. Pelo edital, o prazo contratual seria de 25 anos, com investimentos mínimos previstos de R$ 219,5 milhões. O critério para definir o vencedor seria o maior valor de outorga a ser pago ao poder concedente. A capacidade anual de movimentação foi fixada em 3,6 milhões de toneladas. Em um cenário de expansão do terminal, a oferta dinâmica anual do empreendimento passaria a ser de 4 milhões de toneladas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/11/2018

DESTAQUES – CONTÊINERES - SANTOS BRASIL I E II
Publicado em 11/14/2018 as 05:59 PM

Por Valor

Santos Brasil I

A Santos Brasil espera concluir o processo de diligência de interessados em comprar os terminais de contêineres de Vila Conde (PA) e Imbituba (SC) neste ano.

“A expectativa permanece, está dentro da janela de tempo que estimávamos, ainda temos um mês e meio para o fim do ano”, disse o diretor de relações com investidores Daniel Dorea, em teleconferência com analistas. A empresa colocou o Tecon Vila do Conde e o Tecon Imbituba à venda em 2017. Mas até agora, apurou o Valor, a avaliação de interessados sobre os ativos ficou abaixo do esperado pela empresa.

Santos Brasil II

A renovação do contrato do armador Maersk com o Tecon Santos até março de 2021 deverá rearran-jar as linhas de navegação da transportadora marítima no porto de Santos, disse o diretor comercial da Santos Brasil, Marcos Tourinho. “Esse é um dos motivos da confidencialidade do acordo com a Maersk, eles ainda estão em processo de negociação com relação a alguns serviços. Nossa expectativa é que possa haver incremento de volu mes". Após comprar os armadores Hamburg Stic! e Aliança, a Maersk assumiu a liderança nos volumes de contêineres na Costa Leste da América Latina. Como a Hamburg Siicl era o principal armador no Brasil e cliente cativo do Tecon Santos, surgiu a dúvida se a Maersk manteria a parceria com o Tecon Santos ou se pulverizaria suas linhas entre os demais terminais em Santos. Além do Tecon Santos, a Maersk opera no porto sobretudo no terminal da BTP. Uma das apostas do mercado é que a Maersk desloque para o Tecon Santos o serviço para a Ásia. Hoje, o Tecon Santos opera um serviço para a Ásia, do armador P1L.

Log-In reverte prejuízo

A Log-In, empresa de navegação de cabotagem e terminais portuários, registrou lucro líquido de R$ 1,9 milhão no terceiro trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 15,1 milhões no mesmo período do ano passado. De julho a setembro, a receita subiu 24,5%, para R$275,3 milhões. A Log-In finalizou o trimestre com uma despesa financeira líquida de R$40,9 milhões, um aumento de 43,2% ante igual intervalo de 2017. No terceiro trimestre de 2017, a Log-In informou que o resultado foi impactado por efeitos pontuais referentes a gastos com franquias de seguros e ao afretamento de um navio adicional (Cordelia).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/11/2018

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FERROVIÁRIO É APROVADO EM COMISSÃO MISTA E SEGUE PARA A CÂMARA
Publicado em 11/14/2018 as 05:58 PM

Da Redação | 14/11/2018, 13h17

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 845/2018, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), aprovou parecer favorável à iniciativa. A votação foi realizada no fim da manhã desta quarta-feira (14).

O fundo funcionará por cinco anos, contados da data de publicação da MP (20 de julho de 2018), e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.

O FNDF será composto de recursos do Orçamento da União, de doações e de outras fontes, tais como a quantia arrecadada com a outorga da sub-concessão da Estrada de Ferro 151 — conhecida como Ferrovia Norte-Sul —, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

Ainda segundo a MP, os recursos serão aplicados no subsistema ferroviário federal, respeitados os planos de desenvolvimento logístico dos estados e também na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul, considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro.

O governo alega que o FNDF terá essencial relevância ao viabilizar investimentos imprescindíveis no setor, principalmente no Arco Norte do Brasil, o que vai proporcionar a redução dos custos de transportes, da emissão de poluentes e do número de acidentes em rodovias, além da melhoria do desempenho econômico de toda a malha ferroviária.

Alterações

O texto aprovado nesta quarta-feira é um projeto de lei de conversão do relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA), com alterações na proposta original elaborada pelo Poder Executivo. O deputado aceitou sugestões para ampliar a fonte de financiamento do fundo.

O deputado incluiu, por exemplo, as multas decorrentes de contratos de concessão ou de arrendamento de ferrovias entre as fontes de financiamento. Para isso, teve que alterar a Lei 10.233, de 2001, para que esses recursos deixem de ser destinados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em relação à destinação dos recursos, o relator chegou a incluir na versão inicial do relatório outros trechos ferroviários que deveriam receber prioridade após ligação Vila do Conde-Ferrovia Norte-Sul, mas retirou essas emendas após negociação com o governo.

— Na terça-feira [13] suspendemos a reunião para chegarmos a um acordo que permitisse a aprovação hoje da MP. No acordo feito, após os ajustes do relator, o governo se comprometeu a não vetar o texto, que será aprovado da forma que o Congresso encaminhar ao Planalto — explicou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da comissão mista.

Tramitação

As medidas provisórias têm força de lei desde sua edição e vigoram por até 120 dias. Quando chegam ao Congresso, são analisadas inicialmente por uma comissão mista formada por senadores e deputados. Se o conteúdo for alterado, elas passam a tramitar sob a forma de projeto de lei de conversão, a exemplo do que ocorreu com a MP 845.

Após passar pela comissão, elas são enviadas para votação em separado nos plenários da Câmara e do Senado. Se uma das duas casas rejeitar o texto — ou se não for votado em até 120 dias — a MP perde a validade. A MP 845/2018 tem vigência até 28 de novembro.
Fonte : Agência Senado - DF
Data : 14/11/2018

ROTA DO ATLÂNTICO INVESTE R$ 5 MI
Publicado em 11/14/2018 as 05:58 PM

CONCESSÃO Aporte visa manutenção de 20 km em via expressa

A Concessionária Rota do Atlântico, administradora da via expressa de acesso a Suape e Litoral Sul do Estado (PE-009), está investindo R$ 5 milhões na manutenção da estrada de 42 quilômetros. A ideia é realizar serviços de reparos e recapeamento em um trecho de 20 quilômetros e gerar 40 empregos durante o período de execução, que segue até dezembro. A via entrou em operação em 2014, como uma alternativa para encurtar distância até Suape, o maior polo de atração de investimentos de Pernambuco. Desde então, por 4 anos consecutivos, a via vem sendo considerada a melhor rodovia do Norte e Nordeste pela Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Com 35 anos de concessão (2011 a 2046), a Rota do Atlântico já investiu mais de R$ 350 milhões na construção e manutenção da estrada. “A rodovia também funciona como um indutor do desenvolvimento no entorno de Suape, na medida em que potencializa investimentos, agrega serviços e gera emprego e renda”, observa o presidente da Rota do Atlântico, Elias Lages.

Um exemplo deste movimento é a construção de uma fábrica do laboratório farmacêutico Aché, às margens da rodovia. A companhia está investindo R$ 500 milhões para implantar sua primeira unidade fora do SulSudeste e a primeira no Nordeste, em Suape. O investimento de R$ 5 milhões vai permitir reparar 20 quilômetros da via. “Os aportes em manutenção são constantes para que, após o encerramento da concessão, a via ainda tenha uma durabilidade de mais 5 anos sem problemas”, observa Lages, lembrando que a circulação de veículos na rodovia é de 10 mil por dia. De acordo com a concessionária, a via expressa também contribuiu para reduzir o número de acidentes em 65% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, quando a estrada foi inaugurada.

“Ficamos muito satisfeitos em conseguir o ‘tetra’ como a melhor rodovia do Norte e Nordeste pela pesquisa da CNT. O levantamento avalia quesitos como condições gerais, geometria da via, pavimento e sinalização”, detalha.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 14/11/2018

GUEDES PODE INDICAR ROBERTO CAMPOS NETO PARA PRESIDIR BC
Publicado em 11/14/2018 as 05:58 PM

Nos bastidores, futuro ministro da Economia tem feito elogios ao economista, sem indicar qual seria seu posto. Nome seria alternativa a Ilan Goldfajn
O Globo14 Nov 2018GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O nome mais aguardado pelo mercado na nova equipe econômica é o do próximo presidente do Banco Central. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito elogios a um dos principais pretendentes à cadeira: o economista Roberto Campos Neto, diretor do banco Santander. Nos bastidores, Guedes tem repetido que é um economista excelente, mas sem informar qual será sua colocação no novo governo. Campos Neto se reuniu ontem pela segunda vez com integrantes da equipe de transição no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Guedes poderia indicar Campos Neto, caso o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, decida não permanecer no cargo. Até agora, ele tem evitado comentar o assunto.

Outro posto de destaque que deve passar por mudanças é o comando do Banco do Brasil. Guedes tende a não manter o presidente interino, Marcelo Labuto, à frente da instituição financeira. Ele ocupa a cadeira desde que o ex-presidente Paulo Rogério Caffarelli pediu demissão, no mês passado. Guedes, porém, ainda não definiu quem ficará no cargo.

O economista ainda sem cargo que é mais próximo de Guedes é Carlos Von Doellinger. Ele era um dos cotados para ser o secretário do Tesouro Nacional no governo de Tancredo Neves, mas, como o presidente morreu, não assumiu. Guedes repete nos bastidores que, se ele tivesse ocupado o posto naquela época, o Brasil não teria entrado numa hiperinflação porque seu lema era cortar gastos. A expectativa é que ele tenha lugar de destaque na equipe.

A indefinição quanto aos integrantes da equipe tem causado um problema prático para o governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, espera que a organização seja concluída, pois é preciso mudar o orçamento para adaptar as contas ao novo desenho institucional, com mudanças e fusões de ministérios e secretarias:

—Tem de ajustar o orçamento para que ele fique o mais adequado possível para o próximo governo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/11/2018

ELETROBRAS PERDE R$ 1,6 BI, MAS MANTÉM BENEFÍCIOS
Publicado em 11/14/2018 as 05:58 PM

Estatal, que registrou perdas de R$ 1,6 bi no terceiro trimestre, beneficia empregados com até dois salários como participação nos lucros. Direção da empresa tenta reduzir gastos com programa de demissão voluntária
O Globo14 Nov 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br



Mesmo com mais um prejuízo bilionário, de R$ 1,6 bilhão no terceiro trimestre, e ainda que feche o ano no vermelho, a Eletrobras pagará aos empregados até dois salários extras. Principais fontes de perdas da estatal, duas das distribuidoras de energia deficitárias no Norte e no Nordeste ainda não foram privatizadas.

AEletrobras voltou a registrar um prejuízo bilionário, de R$ 1,6 bilhão no terceiro trimestre, após ensaiar uma recuperação este ano. Mesmo se a estatal fechasse o ano no vermelho, seus funcionários não sentiriam no bolso o mau resultado. Eles recebem, a título de participação nos lucros (PLR), até dois salários extras por ano, ainda que a empresa tenha perdas. O prêmio, alvo de questionamento da Controladoria-Geral da União (CGU), é um dos benefícios que fazem a folha de pagamentos pesar nas contas de uma empresa em dificuldades financeiras, cujo plano de privatização o atual governo não conseguiu tirar do papel. Sem apoio político, o projeto de lei está parado na Câmara desde maio.

O resultado trimestral divulgado ontem foi o primeiro negativo desde o período entre outubro e dezembro de 2017. No ano, a empresa acumula um lucro líquido de R$ 1,27 bilhão, mas o patamar é inferior ao registrado nos primeiros nove meses do ano passado: R$ 2,27 bilhões. Além da privatização de seis distribuidoras de energia deficitárias do Norte e Nordeste, que responderam por quase R$ 1 bilhão das perdas do trimestre (quatro já foram vendidas), o gasto com pessoal tem sido uma das frentes escolhidas pelo presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior,para reequilibraras contas.

Segundo a companhia, considerando a venda de distribuidoras e os desligamentos de um programa de demissão voluntária, a estatal já conseguiu reduzir em 32% essa despesa, uma economia de cerca de R$ 1,95 bilhão. Atualmente a empresa ainda gasta R$ 4 bilhões por ano com 872 empregados na controladora e 17,6 mil nas subsidiárias. Parte desse gasto vem de benefícios que muitos trabalhadores não encontram na iniciativa privada.

Um dele sé o pagamento de PLR de até dois salários mesmo nos anos em que a companhia tem prejuízo. Em julho, a CGU questionou o pagamento de R$ 75 milhões em PLR aos emprega dosem 2013 e 2014, quando a estatal teve perdas de R $6,2 bilhões e R$ 3 bilhões, respectivamente.

Dados obtidos pelo GLOBO mostram que funcionários da estatal, que cumprem jornada diária de 7,5 horas, têm aumento anual de 1% no salário por mérito e cumprimento de metas. Quem não consegue por dois anos seguidos ganha um reajuste de 1,5% ao fim desse período. Gerentes têm 10% da gratificação pelo cargo incorporados permanentemente ao salário por ano. Cerca de 56% dos funcionários recebem adicional por periculosidade (acréscimo de 30% no salário). O adicional de férias, que na iniciativa privada costuma ser de um terço do salário, é de 75% na Eletrobras.

Especialistas em governança corporativa afirmam que não faz sentido dissociar benefícios e desempenho.

— A forma como a Eletrobras trata sua política de benefícios está completamente fora da realidade da empresa. Não faz sentido o controlador investir numa estrutura ineficiente —diz Luiz Marcatti, da Mesa Corporate Governance.

Para o consultor Marcos Assi, mesmo que os benefícios estejam previstos em convenções, cabe à direção da Eletrobras impor limites:

— Participação nos lucros só faz sentido quando há, de fato, lucro e contrapartida em performance.

A Eletrobras informou que tem, desde 2010, um Plano de Carreira e Remuneração (PCR) que estabelece diretrizes de remuneração e desempenho “com base em competências e foco em resultados”. A estatal explicou que a PLR não está vinculada apenas ao lucro, mas também a resultados operacionais. Segundo a empresa, a incorporação de gratificação ao salário dos gerentes depende da complexidade do cargo e do tempo de permanência nele e que só recebem periculosidade empregados que ingressam em áreas de risco. Sobre a aplicação de mérito, a estatal diz seguir orientação da União, limitando-a a 1% da folha. A gratificação de férias de 75% foi acertada em acordo coletivo.

O diretor da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), Eduardo Luiz Almeida, diz que não há privilégios, mas benefícios conquistados nas campanhas salariais ao longo dos anos. Ele lembra que o pagamento de PLR nos anos em que a empresa teve prejuízo coincidiu com distribuição de dividendos aos acionistas. Admite que a empresa necessita de correções, mas discorda da atual gestão:

—Quem tem privilégios é o presidente da Eletrobras. Nós temos benefícios que constam do edital de contratação, que lutamos para manter. (Colaborou Rennan Setti)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/11/2018

PORTOS - DIAGRO INICIA FISCALIZAÇÕES DA MOSCA-DA-CARAMBOLA EM PORTOS DE MACAPÁ E SANTANA
Publicado em 11/14/2018 as 05:57 PM

A agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) iniciou nesta terça-feira, 13, uma fiscalização em pontos estratégicos para combater a mosca-da-carambola e evitar que eventuais frutas hospedeiras da praga, saiam do estado.

A fiscalização começou pelo Igarapé da Fortaleza, na entrada do município de Santana, das Sh às 7h e das 17h às 19h, e se estenderá pelos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado.

A medida atende à resolução expedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que recomendou reforço no combate à mosca-da-carambola, depois que as cidades de Melgaço e Breves, no Pará, registraram focos da praga há cerca de 20 dias.

De acordo com o cronograma de inspeção, depois do Igarapé da Fortaleza, será a vez do Canal do Jandiá ser fiscalizado nesta quarta-feira, 14, das Sh às 8h e das 18h40 às 20h40; no feriado de quinta-feira, 15, a equipe retorna ao Igarapé da Fortaleza, das 7h às 9h e das 19h45 às 21h45; na sexta-feira, 16, a fiscalização será na Rampa do Santa Inês, das 8h10 às lühlü e das 21h às 23h; a inspeção segue no sábado, 17, das 9h30 às 11h30 e das 22h15 às OOhlS, no Canal das Pedrinhas.

E retorna de domingo pra segunda (de 23h10 a l hlü) na Rampa do Santa Inês e das 11h40 às 13h40. As fiscalizações variam de acordo com a maré e horários em que as embarcações costumam entrar ou sair. No Porto de Santana já existe uma equipe da Diagro que atua no local. Mas, um planejamento específico será montado para reforçar o combate à mosca da carambola.

Outros pontos no interior do estado também terão fiscalizações nas regiões Norte e Sul do Amapá. A Diagro está definindo um ponto estratégico em Porto Grande ou Tartarugalzinho para concentrar a fiscalização, abordando passageiros com mercadorias que vierem das duas regiões.
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 14/11/2018

PORTOS - O RISCO DE DESABASTECIMENTO
Publicado em 11/14/2018 as 05:57 PM

Autor:        SÉRGIO ARAÚJO - Presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom)

O Brasil carece, há muito tempo, de investimentos em infraestrutura para escoar produtos, facilitar a movimentação de pessoas e integrar regiões do país.

A consultoria especializada no segmento Inter.B dimensionou o tamanho do problema: a infraestrutura brasileira encolheu nos últimos dois anos o equivalente a cerca de R$ 40 bilhões. Segundo o levantamento, a perda ocorre porque os recursos aplicados em 2017 e previstos para 2018 não são suficientes para compensar a depreciação da infraestrutura existente. A necessidade de investir e de diversificar modais de transporte se mostrou ainda mais evidente durante a greve dos caminhoneiros e será um desafio para o futuro presidente. A paralisação de maio trouxe à tona ainda outro problema: a fragilidade do país no que diz respeito à precificação dos combustíveis.

As duas questões se conectam em um ponto: a abertura do mercado brasileiro para o refino de petróleo e para a importação de combustíveis. O Brasil convive com o monopólio no refino: 98% dessa atividade é realizada por um único agente, a Petrobras. Em 2016, a estatal informou ao mercado que não seria mais a responsável exclusiva pelo abastecimento nacional de combustíveis, reforçando que esta atribuição seria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na ocasião, a companhia destacou a necessidade de investimentos de agentes privados em logística para importação e movimentação de derivados de petróleo.

Desde então, empresas realizaram investimentos da ordem de R$ 500 milhões para aumentar a capacidade de terminais junto a portos estratégicos, como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Rio Grande (RS) e Suape (PE). As companhias planejaram mais de R$1 bilhão para investimentos nestes e em outros terminais portuários. Os recursos foram previstos com base na premissa da livre concorrência, algo que, no setor de combustíveis, só pode existir com a adoção da paridade internacional dos preços como referência para o mercado doméstico.

No meio do caminho, a política de preços da Petrobras mudou e deixou de acompanhar as cotações do mercado externo. Para agravar esse quadro, veio a greve dos caminhoneiros, e o governo decidiu congelar o preço do diesel, com desconto de R$ 0,46/litro, e sem uma regra clara de precificação.Sem a garantia da paridade, as companhias importadoras de combustíveis não conseguem trazer produtos, o que afeta os investimentos em infraestrutura e o abastecimento nacional. Hoje, as importações de combustíveis, feitas por agentes privados, estão paralisadas no país e a dívida do governo com estas empresas se acumula desde julho, ultrapassando os R$ 100 milhões.

Em 5 de outubro último, o Executivo federal publicou, no Diário Oficial da União, a Lei nº13.723, resultado da conversão da Medida Provisória nº 838/2018, que concedeu subvenção para a venda e para a importação do óleo diesel de uso rodoviário. O Planalto deu segurança jurídica para a ANP incluir na fórmula de cálculo do preço de referência a “paridade de importação e a margem para remuneração dos riscos inerentes à operação, observados os parâmetros de mercado”.

A mudança, que ainda depende de regulamentação, abre espaço para a retomada das importações por parte de todos os agentes, mas a questão central é que o regulamento tem prazo de validade: termina em 31 de dezembro deste ano, quando acaba o subsídio ao diesel. Se o alinhamento de preços ao mercado externo não for mantido, a inviabilidade de importações não terá uma solução e há um risco claro de desabastecimento de combustível nos próximos anos. A Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) projeta, até 2030, uma capacidade de produção anual de óleo diesel de 53 bilhões de litros, contra um consumo anual de 73 bilhões de litros. Ou seja, será necessário suprir essa diferença por meio de importações, já que não está prevista a instalação de novas refinarias no país.

Como todos os setores dependentes de infraestrutura de transporte, o segmento de importação precisa de regras claras, segurança jurídica e formação de preços transparente. Sem isso, o mercado seguirá com uma única empresa fornecedora e fechado à competição.Em mercados europeus que têm grande peso em setores como gás e combustíveis líquidos, governos atuaram para alterar a situação em favor de um ambiente de maior competitividade. Como resultado, a concorrência cresceu e os consumidores foram beneficiados. No Brasil, só esse caminho assegura um tratamento isonômico a todos os agentes do setor de derivados de petróleo.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 14/11/2018

AGENTES MARÍTIMOS E A FALTA DE REGRAMENTO JURÍDICO
Publicado em 11/14/2018 as 05:57 PM

Editor Portogente

A falta de regramento jurídico no Brasil prejudica a atividade profissional do agente marítimo e proporciona insegurança para o desenvolvimento da navegação no País. O problema não é recente e foi destaque no depoimento do advogado e representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), Francisco Carlos de Morais, ao Portogente, durante a realização do VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela OAB/SP.



O evento foi comandado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP, Luiz Henrique Pereira de Oliveira, e contou com especialistas nos temas abordados. A iniciativa é de fundamental importância, pois, apesar de desfrutar de uma extensa costa litorânea, o Brasil ainda é um país que "toca a vida" de costas para o mar, com poucos profissionais qualificados para julgar questões relacionadas ao transporte marítimo, o que faz com que empresas do setor convivam com decisões judiciais bastante controversas.

Na avaliação de Morais, a ausência de regras claras compromete a competitividade do Brasil no comércio internacional. "Navio nenhum entra ou sai de um porto sem que o agente maritimo esteja atuando". Durante sua apresentação, ele cobrou regras definitivas para disciplinar a atividade do agente marítimo no País. "Há confusões por falta de norma legal. Estamos sujeitos a regramentos infralegais, nos quais há distorções, boas ou ruins. Poucos profissionais especializados sabem as incumbências de um agente marítimo".
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/11/2018

PORTO RECEBE VEÍCULOS LANÇADOS PELO SALÃO DO AUTOMÓVEL 2018
Publicado em 11/14/2018 as 05:57 PM

Pelo 11º ano consecutivo o TEV, operado pela Santos Braisl, recebeu as novidades do mercado
Da Redação13.11.18 13h56 - Atualizado em 13.11.18 13h56

O TEV está localizado na Margem Esquerda do complexo marítimo, em Guarujá


O TEV está localizado na Margem Esquerda do complexo marítimo, em Guarujá (Carlos Nogueira/AT)

Modelos de veículos que foram lançados pelo Salão do Automóvel 2018 – o principal evento do setor no Brasil – chegaram ao País pelo Porto de Santos, sendo descarregados no Terminal de Exportação de Veículos (TEV), na Margem Esquerda do complexo marítimo, em Guarujá.

Pelo 11º ano consecutivo, a instalação, operada pela Santos Brasil, recebeu as novidades do mercado que foram apresentadas na feira. O salão começou na última quinta-feira (8)  e continuará até domingo (18), no São Paulo Expo, no km 1,5 da Rodovia dos Imigrantes, na Capital.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/11/2018

MINISTRO VALTER CASIMIRO FAZ APRESENTAÇÃO DO MTPAC PARA POSSÍVEL SUCESSOR
Publicado em 11/14/2018 as 05:57 PM

Casimiro se reuniu com o general Oswaldo Ferreira, cotado para assumir a pasta
Do Estadão Conteúdo13.11.18 14h17 - Atualizado em 13.11.18 14h17

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, fez uma apresentação nesta terça-feira, 13, ao general Oswaldo Ferreira, conselheiro do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na área de infraestrutura e cotado para assumir a área. A apresentação tem foco na estrutura da pasta, revela as estatais ligadas ao ministério e os projetos de concessão em andamento que são considerados prioritários pelo atual governo.

Em cerca de duas horas de reunião, Casimiro apresentou a modelagem das atuais licitações de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias e apontou aquelas que devem receber maior atenção do novo governo. Na saída da reunião, citou, por exemplo, a prorrogação da concessão da BR-040 e a conclusão do corredor da BR-163, que liga o Mato Grosso aos portos do Pará. "Fizemos uma apresentação longa e a equipe de transição hoje apenas nos ouviu. Mostramos que a prioridade do atual governo é aumentar a participação do setor privado nos investimentos do setor e detalhamos o sucesso que temos tido com a atual modelagem de leilões", disse Casimiro.

Segundo ele, a equipe de transição irá agora se debruçar sobre os dados apresentados e deve marcar reuniões sobre temas específicos da pasta nas próximas semanas. Casimiro lembrou que, ao deixar o ministério no fim do ano, retornará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do qual é servidor de carreira. "Estamos fazendo uma transição tranquila e transparente", disse.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/11/2018

NOVO PRESIDENTE DA CODESP DEMITE MAIS 8 E CORTA GASTOS PARA ECONOMIZAR R$ 3 MI AO ANO
Publicado em 11/14/2018 as 05:56 PM

Anúncios feitos por Luiz Fernando Garcia incluem fusão de departamentos e extinção de superintendência
Fernanda Balbino14.11.18 10h08 - Atualizado em 14.11.18 10h08

O novo diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Luiz Fernando Garcia, demitiu mais oito pessoas que ocupavam cargos comissionados na Autoridade Portuária. O executivo ainda decidiu fundir departamentos e extinguir uma superintendência e três gerências, o que deve garantir uma economia de R$ 3 milhões ao ano.

Essas ações foram destacadas por Garcia, em entrevista durante visita à sede do Grupo Tribuna, na Cidade. Ele foi recebido pelo diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, que também é presidente da Associação Comercial de Santos. A medida foi aprovada pelo Conselho de Administração (Consad) da Autoridade Portuária na terça-feria (13). As superintendências de Planejamento Portuário e de Relações Comerciais e de Gestão de Contratos de Arrendamento se fundiram e passarão a chamar-se de Superintendência de Relações Comerciais.

Também serão aglutinadas as gerências de Meio Ambiente com o departamento que cuida de Controle Ambiental. O mesmo vai acontecer com a Gerência de Planejamento e Desenvolvimento de Acessos com a Gerência de Planejamento e Desenvolvimento de Áreas e Instalações. Ainda ocorreu a fusão da Gerência de Desenvolvimento Comercial de Áreas e Instalações com a Gerência de Promoção Comercial de Áreas e Instalações e Relação Porto-Cidade.


Garcia assumiu o cargo deixado por Alex Oliva, preso pela Operação Tritão (Foto:Carlos Nogueira/AT)

''Nós procedemos algumas reestruturações na Diretoria de Relações com o Mercado com corte não só de pessoal, mas extinção de cargos. Agradecemos as pessoas que desempenhavam o trabalho até então, mas, por uma questão de gestão, as ações foram absorvidas e os cargos extintos”, explicou Garcia.

Entre os demitidos, estão o superintendente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, Ivam Doutor; o superintendente de Planejamento Portuário, Luiz Carlos de Lima; o gerente de Promoção Comercial de Áreas e Instalações e Relação Porto-Cidade, Alceu Maitino Junior; e o gerente de Planejamento e Desenvolvimento de Áreas e Instalações, Eduardo Lustoza.

Na lista, ainda estão o gerente de Planejamento e Desenvolvimento de Acessos, Vicente Roberto Pavim, o gerente de Medição, Claudio Bozzo, o gerente de Compras e Licitações, Tawan Ranny, e o assessor Condiberto Queiroz Neto. O executivo atuava diretamente com o ex-diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade, Cleveland Sampaio Lofrano.

Todos os exonerados tinham relação direta com o dirigente ou o ex-presidente José Alex Oliva. Os dois e o ex-superintendente Jurídico da Autoridade Portuária foram presos no último dia 31, quando foi deflagrada a Operação Tritão.

“Isso não quer dizer que as pessoas estavam envolvidas nas investigações. É uma nova gestão e o ideal é nos cercarmos de pessoas da nossa confiança para esses cargos que exigem isso”, disse o presidente da Autoridade Portuária.

Marcação de ponto

De acordo com Luiz Fernando Garcia, na terça-feira também foram aprovadas outras medidas administrativas, entre elas, a obrigatoriedade de marcação de ponto eletrônico para todas as categorias profissionais da empresa. Guardas portuários ainda não estão obrigados a registrar o acesso porque, segundo Garcia, a questão ainda será avaliada devido às especificidades da função.

E a partir do próximo dia 3, todos os trâmites da Autoridade Portuária serão feitos de forma eletrônica. A implantação deste projeto está em curso há 11 meses e a ideia é otimizar os processos, garantindo economia de tempo e de recursos.

O executivo também apontou a necessidade de mudanças em procedimentos realizados pela Diretoria de Administração e Finanças da Codesp. O plano é modernizar as rotinas administrativas.

“Não é uma crítica. São usos e costumes. Não que eu invente a roda, nada disso. Mas são novos procedimentos e podemos contribuir com algumas inovações, como o pagamento das faturas do Porto em qualquer meio: cheque, dinheiro. Hoje, a Tesouraria era autorizada a receber. Hoje, abolimos. Todos os pagamentos de fornecedores da Codesp devem ser feitos de maneira eletrônica como todo mundo faz com o celular, por exemplo”, disse Garcia.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/11/2018

LIMINAR MANDA SOLTAR EX-PRESIDENTE DA CODESP
Publicado em 11/14/2018 as 05:56 PM

Decisão garante liberdade de José Alex Oliva, preso pela Operação Tritão, mediante fiança de R$ 150 mil
Fernanda Balbino13.11.18 15h15 - Atualizado em 13.11.18 15h15


José Alex Oliva foi um dos presos pela Operação Tritão, que apurou fraudes contratuais na Codesp (Irandy Ribas/AT)

O ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) José Alex Oliva, preso desde o último dia 31 de outubro, garantiu, nesta terça-feira (13), liberdade mediante o pagamento de fiança de R$ 150 mil. O mérito do pedido de habeas corpus ainda será julgado.

De acordo com a decisão do desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), tomada em caráter liminar, além do pagamento da fiança, Oliva não poderá sair de casa entre 22 e 7 horas e deverá se apresentar a cada dois meses à Justiça. O ex-presidente da Autoridade Portuária também não poderá deixar a cidade e nem assumir funções públicas. É probido o contato com os demais investigados e testemunhas da Operação Tritão. Oliva está entre os sete presos durante a Operação Tritão, deflagrada pela PF no último dia 31. Além dele, foram detidos o ex-diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade Cleveland Sampaio Lofrano, o ex-assessor da Autoridade Portuária Carlos Antônio de Souza, o ex-superintendente jurídico da estatal Gabriel Nogueira Eufrásio e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa.

A PF, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou fraudes em pelo menos três contratos de prestação de serviços firmados pela Codesp – o de digitalização de documentos com a empresa MC3 Tecnologia, o de serviços de informática com a firma N2O Tecnologia e, também, o pagamento indevido realizado à empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.DepoimentoEm depoimento à Polícia Federal, no último dia 12, Oliva negou participação em esquemas de corrupção no Porto de Santos, o Codespgate. Ele disse que não conhecia diversas pessoas investigadas e apontou que todas as contratações foram embasadas por pareceres técnicos e jurídicos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/11/2018

PECÉM E SEPETIBA NEGAM PROBLEMAS DE JANELA EM TERMINAIS
Publicado em 11/13/2018 as 06:41 PM

Por Danilo Oliveira -(Da Redação)


Arquivo/Danilo Oliveira

A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) informou que não foram registradas problemas de janelas em operações realizadas pela Aliança Navegação no Porto do Pecém (CE), ao contrário do relatado pela empresa que atua na cabotagem. O porto ressaltou que a programação de atracação de navios é pré-estabelecida em contrato de janela em vigor entre as partes, além de ser acompanhada através de reuniões realizadas a cada três meses pela CIPP.

De acordo com a CIPP, as linhas de navegação vêm sendo cumpridas rigorosamente, com fatores de produtividade acordados em contrato estando entre os melhores registrados no Norte e Nordeste do Brasil. "Casos pontuais onde foram registrados a não atracação de navios no horário estabelecido, foram ocasionados por atrasos na chegada dos mesmos ao Pecém, principalmente em virtude de atrasos acumulados na programação desde o Sul do país", informou a CIPP em nota. A companhia ressaltou o compromisso com a prestação do melhor nível de serviço a todos os clientes do terminal, em especial ao cumprimento dos contratos existentes.

Na última quinta-feira (8), a Aliança relatou problemas de janela em, pelo menos, quatro terminais que operam apenas um navio de cabotagem por vez, apesar de terem dois ou mais berços disponíveis. O problema, de acordo com a empresa, tem ocorrido com maior frequência em Salvador (BA), Vila do Conde (PA), Pecém (CE) e Sepetiba (RJ). O assunto foi tratado durante Seminário Oportunidades no transporte marítimo - Portos do Rio de Janeiro, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha (AHK Rio). Na ocasião, o diretor de cabotagem e serviços Mercosul da Aliança, Marcus Voloch, citou que Santa Catarina, Santos e Rio de Janeiro são bem servidos de terminais e costumam oferecer mais disponibilidade.

Ainda no evento, o presidente do Sepetiba Tecon, Pedro Brito, disse desconhecer o problema e informou que, na última quarta-feira (7), o terminal operou dois navios simultaneamente, fazendo 684 movimentos em um e outros 1.149 em outro ao mesmo tempo. "Se houvesse um terceiro navio, também faríamos [os serviços]. Se chegarem com três navios, vamos rodar os três", afirmou.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) destinará uma equipe para apurar melhor essas programações e eventuais limitações de janelas para cabotagem, questão que não estava no radar da agência. O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse no seminário que a agência não tem recebido demandas de ausência de espaço em terminais.

O diretor geral da consultoria HD8 Associados, Jose Luis Gonzalez Perez, avalia que em cada um desses quatro portos citados existe somente um terminal de contêiner, o que impede a concorrência local. "Veja se isso acontece em Santos ou em Itajaí, por exemplo?", comparou Gonzalez. Já o secretário para assuntos de transportes marítimos da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ), Abrahão Salomão, considera que o problema não está no porto, mas no superdimensionamento dos navios que deveriam operar somente em portos concentradores e acabam congestionando as estruturas secundárias. "Isso é reflexo da concentração de mercado e da falta de concorrência", aponta.

Para Salomão, esses contêineres acabam sendo importantes para aumentar a receita das linhas, porém os importadores ficam reféns delas. Ele acrescentou que a questão do feeder, apesar de estar no discurso corrente, não existe no Brasil.  Segundo Salomão, o feeder prescinde de preço e prazo que, no caso brasileiro, não existe. "Não é possível chamar de feeder um serviço que escala diversos portos e é precificado como um desconto da cabotagem", comentou.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 13/11/2018

CABOTAGEM - ESTUDO APONTA QUE 91 PAÍSES ADOTAM LEIS RESTRITIVAS A EMPRESAS ESTRANGEIRAS NA CABOTAGEM
Publicado em 11/13/2018 as 06:41 PM

Um estudo internacional sobre as leis de cabotagem no mundo aponta que existem 91 países membros das Nações Unidas que adotam restrições à participação de empresas estrangeiras nesse tipo de navegação.

Reserva de mercado

O grupo de países com leis de proteção à bandeira nacional nas rotas domésticas representa 65% dos estados onde existe cabotagem, segundo a pesquisa Cabotage Laws of the World encomendada à Seafarers’ Rights International (SRI), entidade de defesa dos marítimos, pela Federação Internacional de Trabalhadores do Transporte Internacional (ITF, na sigla original), uma coalizão de 670 sindicatos de todo o mundo.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 13/11/2018

NAVIOS - COLETA DE DADOS AUMENTA PRECISÃO SOBRE EMISSÕES NO TRANSPORTE MARÍTIMO, DIZ REPRESENTANTE DO BRASIL NA IMO
Publicado em 11/13/2018 as 06:40 PM

Autor:        Por Danilo Oliveira - Da Redação

A Organização Marítima Internacional (IMO) vai discutir medidas eficientes para o controle dos níveis de emissões dos gases do efeito estufa após a análise dos dados do setor de navegação que começam a ser coletados em 2019.

A estratégia inicial para mitigação das emissões foi aprovada em abril e os estados-membros da IMO pretendem apresentar propostas de medidas baseadas nesses dados. O anexo 6 da convenção internacional para prevenção da poluição por navios (Marpol) prevê que os navios precisarão cada vez mais de engenharia eficiente e de níveis mais baixos de emissões. Uma série de condicionantes deve ser verificada, como a elaboração de um estudo mais preciso do que o anterior, começando a ser feito no ano que vem.

“Esse novo estudo vai se beneficiar de uma coleta de dados de consumo dos navios que passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2019”, explicou o capitão de mar e guerra Fernando Alberto Gomes da Costa, representante do Brasil nas discussões da IMO. A delegação brasileira vem contribuindo para essa estratégia ser possível de ser implementada, levando em consideração particularidades, como: rota, tipos de cargas e distâncias. O assunto será debatido em painel no Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas e Transporte Marítimo, que será realizado na próxima quarta-feira (14), no Rio de Janeiro. O evento é promovido pelo Instituto Clima e Sociedade e a Embaixada da República Federal da Alemanha em Brasília.

Cada país terá obrigação de colher os dados dos navios de sua bandeira, reportando-os à IMO com grau de confidencialidade, já que algumas informações são estratégicas para as empresas de navegação. O Brasil, assim como demais signatários, reportará dados coletados a um setor específico da IMO. A Diretoria de Portos e Costas (DPC) vai coletar, consolidar e enviar os dados de consumo dos navios de bandeira brasileira. “[O novo estudo] deve contribuir para melhor fotografia de emissões dos navios e vai ajudar no quarto estudo sobre emissões, que vai começar em 2019”, afirmou Costa, que abordará o tema no seminário.

O comandante contou que existe uma pressão internacional porque a estratégia aprovada têm níveis considerados bastante exigentes: melhorar eficiência energética dos navios, reduzir a intensidade de emissões das embarcações em 40% até 2030 e cortar 50% das emissões totais até 2050, tendo como referência as emissões apuradas em 2008. “São níveis de ambição elevados e todo setor vai ter que se adequar para eles serem atendidos”, acredita Costa.

Após a 73ª sessão da Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho (MEPC/IMO), realizada em outubro, a expectativa é que em 2023 a estratégia deixe de ser inicial e passe a ser de mitigação de emissões de gases de efeito estufa. “O mundo inteiro está fazendo isso e esses dados farão parte da aproximação das três fases: coleta de dados; tratamento dos dados coletados; e elaboração de medidas baseadas nos dados coletados e tratados”, detalhou.

A mitigação de emissões de gases que contribuem para o efeito estufa vem sendo debatida com mais intensidade desde 2012, quando houve estudo de avaliação das emissões provenientes do comércio marítimo internacional. Na ocasião, o relatório identificou que o segmento marítimo contribuía com 2,2% das emissões globais de gases de efeito estufa. Segundo Costa, esse estudo tem imprecisões decorrentes das dificuldades de se fazer inventários de emissões identificando quanto cada segmento emite. “Foi verificado que aquele estudo continha erros que poderiam chegar à ordem de 40% em termos de conclusões”, explicou. Costa considera o estudo importante para verificação inicial, mas ponderou que havia incertezas porque ele fazia projeção de crescimento de emissões variando de 50% a 250%.

As novas regras vão aumentar a responsabilidade de armadores, estaleiros e fornecedores de equipamentos. Os navios construídos a partir de janeiro de 2013 precisam atender aos índices de eficiência energética definidos no anexo 6 da Marpol. Planos de medidas operacionais que ainda se encontram em discussão podem se tornar obrigatórios na operação dos navios. Um exemplo é o debate na IMO sobre uma possível redução da velocidade dos navios, a fim de diminuir as emissões. “Isso não está definido ainda porque a redução de velocidade implica em aspectos logísticos. Há essa preocupação por parte dos armadores”, disse.

Os armadores acompanham esse debate para talvez se preparem para atender a essas demandas. Costa lembra que as regras da Marpol atingem tanto a navegação de longo curso quanto a de cabotagem. Dessa forma, os navios que fazem cabotagem no Brasil também precisam acompanhar quais medidas sobre emissões serão adotadas. O Brasil, junto com outros países, apoia que as medidas sejam acompanhadas de avaliação de impacto. “As medidas têm que ser implementadas, mas podem acarretar eventuais impactos e o setor precisa se preparar para eles”, afirmou o representante do Brasil na IMO.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 13/11/2018

MINISTRO DOS TRANSPORTES FAZ APRESENTAÇÃO SOBRE ESTRUTURA À EQUIPE DE TRANSIÇÃO
Publicado em 11/13/2018 as 06:40 PM

Casimiro apresentou a modelagem das atuais licitações de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias e apontou aquelas que devem receber maior atenção do novo governo
Por: AE - Publicado em: 13/11/2018 11:56 Atualizado em:



Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, fez uma apresentação nesta terça-feira, 13, ao general Oswaldo Ferreira, conselheiro do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na área de infraestrutura e cotado para assumir a área. A apresentação tem foco na estrutura da pasta, revela as estatais ligadas ao ministério e os projetos de concessão em andamento que são considerados prioritários pelo atual governo.

Em cerca de duas horas de reunião, Casimiro apresentou a modelagem das atuais licitações de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias e apontou aquelas que devem receber maior atenção do novo governo. Na saída da reunião, citou, por exemplo, a prorrogação da concessão da BR-040 e a conclusão do corredor da BR-163, que liga o Mato Grosso aos portos do Pará.

"Fizemos uma apresentação longa e a equipe de transição hoje apenas nos ouviu. Mostramos que a prioridade do atual governo é aumentar a participação do setor privado nos investimentos do setor e detalhamos o sucesso que temos tido com a atual modelagem de leilões", disse Casimiro.

Segundo ele, a equipe de transição irá agora se debruçar sobre os dados apresentados e deve marcar reuniões sobre temas específicos da pasta nas próximas semanas. Casimiro lembrou que, ao deixar o ministério no fim do ano, retornará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do qual é servidor de carreira. "Estamos fazendo uma transição tranquila e transparente", disse.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 13/11/2018

AS BOMBAS-RELÓGIO DO DIESEL E DO FRETE
Publicado em 11/13/2018 as 06:40 PM

Autor:        Paula Pacheco

Subsídio ao combustível termina em 31 de dezembro. Enquanto isso, ANTT passa a aplicar multa a empresas que descumprirem o pagamento do piso para o valor do carreto

São Paulo – Desde a última sexta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a poder multar as empresas que contratam o serviço de frete rodoviário ou os motoristas prestadores de serviço por descumprimento da tabela de valores com o piso mínimo, em vigor desde 30 de maio. A Resolução 5.833, publicada no Diário Oficial da União, determina os valores das multas. O setor de logística vinha tentando junto à agência que as multas não fossem cobradas até que os novos pisos de frete mínimo fossem divulgados, mas o plano não vingou. A ANTT, por sua vez, já vinha fiscalizando o cumprimento do piso mínimo do frete. No entanto, em caso de irregularidade, não podia ir além de autuações, já que ainda não havia a regulamentação sobre os valores.

A partir de agora, a multa passa a variar de R$ 550 a R$ 10,5 mil. Se a empresa contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo determinado pela ANTT, terá punição específica, de duas vezes a diferença entre a soma paga e o piso devido ao motorista, dentro da faixa de valor mínimo e máximo. O transportador que fizer o serviço abaixo do que prevê a tabela também poderá ter de pagar uma multa de R$ 550.

Ainda segundo a resolução, quem anunciar ofertas de contratação de transporte rodoviário por um valor abaixo do piso poderá ser multado em R$ 4.975. Impedir ou obstruir o acesso a informações e documentos solicitados pela ANTT para a fiscalização pode render a contratantes, transportadoras, agentes de mercado ou recrutadores uma punição de R$ 5 mil.

Até hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou a constitucionalidade do tabelamento do frete, questionada por pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI). O julgamento acontecerá no plenário da Corte e ainda não tem data marcada.

Para os setores empresariais, o avanço das ações da ANTT, agora com a cobrança das multas, foi mais uma derrota e deve levar a novas demandas junto ao STF. Essa é a avaliação, por exemplo, da assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Elisangela Pereira Lopes. A cada novo fato referente às mudanças nas regras do frete, a entidade tem buscado sensibilizar a agência, o Ministério dos Transportes, a Casa Civil e o Supremo na tentativa de derrubar o tabelamento do frete mínimo. Agora, com a entrada em vigor das multas, não deve ser diferente.

“Nos últimos meses, o setor agrícola e pecuário vem se adaptando a essa nova situação e o que vimos até agora foi o aumento do custo. No caso do milho, por exemplo, o frete impactava 40% no valor do produto embarcado antes do tabelamento. Agora, em uma simulação de transporte de Sorriso (MT) ao Porto de Santos (SP) ou Paranaguá (PR), esse número já chega a 70%”, explica.

Produtos como leite, café, carne bovina e suína, segundo a estudiosa, são os mais impactados pela tabela com valor mínimo de frete porque sofrem com regras que não se aplicam a essas atividades, como o frete retorno, além de percorrerem trajetos mais curtos. No caso do caminhão de leite, por exemplo, ele não é capacitado para trazer outra mercadoria na viagem de volta.

Além disso, como a tabela da ANTT é linear, não leva em consideração as diferenças entre as rodovias, que segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), se estiverem em condições ruins de manutenção podem impactar em até 28,5% no aumento de custos.

DESCUMPRIMENTO Por causa dessas distorções, segundo a representante da CNA, muitos donos de caminhões e contratantes não estão cumprindo a tabela com valor mínimo de frete. “Essas exigências geram ineficiência econômica para quem produz e refletem em aumento de preço. O efeito só não é maior porque muitos estão deixando de cumprir a tabela. Agora, com a resolução que prevê a cobrança de multa, estamos orientando nossos associados que, apesar de a ANTT ter poucos funcionários para fiscalizar, existe o risco”, afirma a assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA.

A executiva da CNA conta ter sido informada por um produtor do Pará que um prestador de serviço propôs que a nota fosse emitida no valor previsto pela tabela, mas que o pagamento fosse um valor menor. Esse tipo de situação, além de ser ilegal, gera insegurança jurídica para os contratantes, que podem ter uma demanda judicial no futuro por conta desses acertos entre a partes, que desconsideram o que prevê a ANTT.

O grupo “Frete Sem Tabela”, que representa 21% do Produto Interno Bruto (PIB) e é formado pelas entidades Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgou nota alertando para o risco que as multas podem representar.

O grupo, responsável por cerca de 40% das exportações do país e que tenta derrubar o tabelamento do frete no Supremo, informou que “vê com preocupação e surpresa” a publicação da Resolução 5.833/18. “Acreditamos que a publicação da Resolução 5.833/18 não condiz com o devido processo regulatório: os valores das multas são definidos sem metodologia clara e a multa é estabelecida sobre uma tabela inaplicável. Ademais, a referida resolução não respeita a proporcionalidade na aplicação das multas e as mesmas poderiam chegar a 200% do valor do produto transportado”, informou.

Já a CNI publicou nota em que afirma que os valores das multas podem agravar “ainda mais o intolerável quadro de insegurança jurídica imposto ao setor produtivo brasileiro” e acusa a medida de ‘flagrantemente inconstitucional”.

ESTUDO Segundo levantamento que acaba de ser divulgado pela Boston Consulting Group (BCG), a decisão do governo de tabelar o valor do frete para o transporte rodoviário de cargas não foi uma medida acertada para reequilibrar a atividade, em especial porque não resolve o problema da sobreoferta de caminhões, nem ataca o problema da informalidade. “Além disso, gera um custo adicional para o sistema, o que aumenta a ineficiência para toda a cadeia”, avalia Thiago Cardoso, um dos responsáveis pela análise e especialista em infraestrutura.

Para Cardoso, o tabelamento até pode aumentar a renda do caminhoneiro no primeiro mês, mas esse ganho maior por causa do valor mínimo garantido pela ANTT não é garantia de que o volume de trabalho será o mesmo de antes ou que haverá trabalho para todos sob as novas regras. O executivo da BCG lembra ainda que as discussões que levaram ao frete mínimo e outras garantias levaram em consideração apenas os motoristas autônomos, e não as transportadoras, por isso “esse ainda é um mercado com distorções”, alerta. A ANTT foi procurada pela reportagem, mas não retornou os contatos.

NOVO GOVERNO Além do tabelamento do frete para o transporte de carga rodoviária, a greve dos caminhoneiros, em maio, resultou no desembolso de subsídios por parte do governo para evitar o repasse automático do aumento do preço do petróleo para o óleo diesel. A medida vai até 31 de dezembro. Depois, há alguns cenários. A equipe de transição do novo governo – que costuma criticar subsídios – pode decidir manter a ajuda, sentar para negociar outro tipo de acordo ou simplesmente não renovar a ajuda e esperar para ver se haverá uma reação nas estradas como a que foi vista em maio.

Elisangela, da CNA, acredita que apesar do perfil do novo governo, a tendência é de renovação do acordo para subsídio do diesel. “Essa decisão foi tomada em função de uma ineficiência do governo na economia, com os aumentos diários no diesel”, avalia.

Dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que o custo total das medidas do governo para controlar os grevistas chegou a R$ 13,5 bilhões em 2018. A conta estimada leva em consideração a mudança na periodicidade dos aumentos do diesel nas refinarias (de diários, passaram a ser mensais), o subsídio temporário do preço nas refinarias e nas distribuidoras, a redução do PIS/Cofins e da Cide sobre o combustível, além do tabelamento do frete.

Só com a subvenção de R$ 0,30 por litro de combustível o impacto para os cofres públicos, segundo o Ibre, foi de R$ 9,5 bilhões neste ano. Os pesquisadores que participaram do estudo acreditam que 2019 seja um ano oportuno para interromper essa política de subsídio. Eles levam em consideração a estabilização do preço do barril de petróleo no mercado internacional na casa dos US$ 75 e a moeda americana cotada a R$ 3,80, o que ajudaria a conter a alta acelerada vista no primeiro semestre de 2018.

Na estrada

O que o estudo da BCG aponta de errado no tabelamento da ANTT
Fonte: Estado de Minas - MG
Data : 13/11/2018

HIDROVIAS - DIPLOMACIA E COMPETITIVIDADE
Publicado em 11/13/2018 as 06:40 PM


Escoar a riqueza nos remete para um sistema intermodal de transporte com um complexo ferroviário que distribua insumos e produtos por caminhos seguros e a custos competitivos.

Igualmente importante é a recuperação imediata de nossas rodovias e a utilização de hidrovias. Leva tempo e recursos que não temos.

Segundo o World Economic Forum, o Brasil ocupa a 80ª colocação no ranking da competitividade. Reverter essa condição passa pela redução do custo Brasil e, também, pelo reconhecimento de que a diplomacia pode contribuir na resolução de nossos problemas.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e de Santa Catarina. Dados disponíveis no Observatório da Fiesc mostram que, nos primeiros nove meses deste ano, China foi nosso principal parceiro comercial. O comércio de Santa Catarina com a China movimentou mais de US$ 18 bilhões.

A China absorve, aproximadamente, 35% da exportação catarinense de carne suína. Igualmente, é importante destacar que a região sul do Brasil é responsável por 60% da produção de frangos do país, segundo dados da Epegri. O oeste de Santa Catarina concentra 80% da produção de todo o Estado e conta com incontáveis empresas de cunho familiar.

A questão conjuntural da variação do preço do milho, que é um insumo necessário para a produção avícola e suína, impacta toda a cadeia produtiva agroindustrial e pode resultar em danos irreversíveis para o setor se não for resolvida. Trazer o milho de outras regiões do país para Santa Catarina, a preços competitivos, é o desafio.

A diplomacia deve pensar em um sistema ferroviário que abrigue o capital e a experiência chinesa em construção de infraestrutura de forma rápida. Indispensável estudar uma concessão que, preservando a soberania nacional, abrigue não só os interesses da região sul do Brasil, mas de todo o país. Resolveria problema secular e tornaria o Brasil muito mais competitivo. Tema para diplomatas e não para burocratas.

A diplomacia brasileira negociou a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em troca da instalação de uma base aérea americana, em Natal, na Segunda Guerra Mundial. A disputa, hoje, é econômica e representa a sobrevivência e sustentabilidade de milhares de negócios instalados em solo brasileiro, principalmente os de menor dimensão.

É fundamental que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, cerque-se dos melhores quadros do Itamaraty para reverter o que andou falando sobre as relações exteriores do Brasil. Questão de competitividade.
Fonte: A Notícia - SC
Data : 13/11/2018

CÂMBIO REDUZIRÁ MARGEM DOS PRODUTORES DE SOJA NESTA SAFRA 2018/19
Publicado em 11/13/2018 as 06:39 PM

Por Kauanna Navarro | Valor



SÃO PAULO - A recente recuperação do real ante o dólar deverá diminuir ainda mais a rentabilidade dos produtores de soja no ciclo 2018/19. Em agosto, o Itaú BBA projetava margem operacional de R$ 1.458 por hectare, em média, já menos que em 2017/18, mas novos cálculos baseados no câmbio atual apontam para R$ 1,1 mil, segundo informou o diretor de agronegócios do banco, Pedro Fernandes, durante o Summit Agronegócio Brasil 2018, evento organizado pelo jornal "O Estado de S. Paulo". “Essa margem [é uma média], não é uniforme em todos os Estados. Mato Grosso, por exemplo, sofre mais por estar mais distante dos portos”, disse Fernandes durante evento em São Paulo. Apesar da redução, as margens permanecerão em níveis satisfatórios. “Ainda será uma geração de caixa muito boa, após duas safras bem positivas”, afirmou. A guerra comercial entre China e Estados Unidos tem favorecido os prêmios pagos pela soja brasileira nos portos do país. Mesmo que haja um acordo entre os dois gigantes, Fernandes acredita que os efeitos não serão nocivos para os produtores brasileiros. "Se houver acordo, os preços sobem em Chicago. Isso não é necessariamente ruim. Mas o produtor tem de fazer uma gestão de risco de preços eficiente”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/11/2018

GRUPO BRASILEIRO REVERTE PREJUÍZO E LUCRA R$ 9 MILHÕES
Publicado em 11/13/2018 as 06:39 PM

Por Fernanda Pires e Paula Selmi | De São Paulo

Depois de dois trimestres consecutivos de prejuízo, a Santos Brasil registrou lucro no terceiro trimestre. Fechou o período julho-setembro com resultado positivo de R$ 9,1 milhões ante prejuízo de R$ 1 milhão no mesmo intervalo de 2017. O desempenho reflete o trabalho de redução de custos e otimização de margens, disse o presidente da empresa, Antônio Carlos Sepúlveda. "A empresa agora começa a colher os frutos de três anos de trabalho duro de adaptação a um ambiente mais competitivo e de uma queda grande de volume", afirmou.

No trimestre, o número de contêineres movimentados subiu 21,1% na base anual, para 288,8 mil contêineres. No terminal de veículos, o volume somou 56,1 mil unidades, queda de 24,2%.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) somou R$ 60,7 milhões. A Santos Brasil explica que o Ebitda dos terminais portuários deixou de refletir as despesas com arrendamento pagas à autoridade portuária em decorrência da nova metodologia contábil adotada para o arrendamento desde o primeiro trimestre deste ano.

Segundo Daniel Dorea, diretor de relações com investidores da empresa, houve um trabalho muito forte de gestão na otimização de custos e despesas. "O PIB reverteu a tendência negativa, o porto voltou a crescer", afirmou, referindo-se ao local do principal ativo do grupo, o Tecon Santos, no porto de Santos.

Outro aspecto "positivo" é que esse trimestre já não trouxe o efeito da perda do serviço de navegação (o chamado "ESA"), que parou de operar no Tecon Santos no segundo trimestre. Isso reflete um trimestre com números mais "limpos".

De acordo com Sepúlveda, a perspectiva para 2019 é de crescimento maior que em 2018. "O ambiente de negócios está melhorando muito em todas as áreas", afirmou o executivo. Segundo ele, a Santos Brasil não é só o Tecon Santos. "Tem Vila do Conde (PA) crescendo a taxa de dois dígitos há cinco anos seguidos, estamos quase concluindo os investimentos lá. Temos logística também, que representa dois terços do nosso faturamento, mais do que a média entre empresas do setor", disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/11/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - ACORDO COM MAERSK GARANTE CARGA ATÉ 2021 PARA A SANTOS BRASIL
Publicado em 11/13/2018 as 06:38 PM

Autor: Por Fernanda Pires | Valor


Sepúlveda, da Santos Brasil: "Há a expectativa real de ter um volume incremental

SÃO PAULO - A Santos Brasil fechou nesta segunda-feira (12) a renovação por mais dois anos do contrato de navegação com o grupo Maersk, seu principal cliente no Tecon Santos, no porto de Santos (SP).

Com isso, a empresa dissipa — ao menos por ora — a principal incerteza do mercado quanto à garantia de carga na instalação, a maior do país.

O contrato atual com a Maersk termina em fevereiro de 2019. O novo vai até março de 2021. Detalhes são sigilosos, mas hoje o grupo Maersk responde por 60% dos volumes movimentados no Tecon Santos (incluídos aí os volumes da Hamburg Süd e da empresa de cabotagem Aliança). A expectativa é que esse percentual aumente. O acordo não tem cláusula de compra de fatia no Tecon Santos.

“Há a expectativa real de ter um volume incremental”, disse Antônio Carlos Sepúlveda, presidente da Santos Brasil, em entrevista exclusiva ao Valor. Em 2017 o Tecon Santos operou 850,6 mil contêineres, respondendo por 88% da movimentação total dos terminais de contêineres da Santos Brasil, que conta ainda com o Tecon Vila do Conde (PA) e o Tecon Imbituba (SC).

Apesar de ainda ser o maior do país em capacidade de movimentação, com oferta para escoar 2 milhões de Teus (contêiner padrão de 20 pés) por ano, o Tecon Santos perdeu em 2017 a liderança no ranking de terminais brasileiros em movimentação efetiva. Foi desbancado pela Brasil Terminal Portuário (BTP), também localizada no porto de Santos, que tem entre os sócios empresas-irmãs de armadores: a APM Terminals (do mesmo grupo que a Maersk) e a TIL (ligada ao armador MSC).

O Tecon Santos sofreu esvaziamento nos últimos anos com a concorrência de instalações que surgiram no cais santista, notadamente a BTP e a Embraport, e com a consolidação da indústria de transporte marítimo. Isso resultou na concentração de navios em menos terminais ou em terminais da cadeia verticalizada de armadores.

Nesse cenário de mudança do negócio de portos no Brasil, a compra da alemã Hamburg Süd pela Maersk, anunciada no fim de 2016, foi um fator a mais a jogar uma nuvem de incerteza sobre o futuro do Tecon Santos. Terminal “bandeira branca”, assim chamado por ser eminentemente um prestador de serviço, sem ter entre os sócios algum grupo ligado à indústria da navegação que lhe garanta a carga, o Tecon Santos estabeleceu uma parceria com a Hamburg Süd desde cedo. No fim dos anos 2000, a Hamburg Süd fechou contrato de seis anos — considerado de longo prazo nessa indústria — com o Tecon Santos que foi renovado por quatro anos e termina agora em 2019. Em linhas gerais, o compromisso era que o Tecon Santos oferecesse bom nível de serviço. Em troca, teria preferência nos volumes do armador operados em Santos.

“Santos era o principal porto para a Hamburg Süd no mundo”, disse Sepúlveda. A alemã, especializada nos tráfegos internacionais com a Costa Leste da América do Sul, era a transportadora marítima líder na região, com os maiores volumes. Por isso, quando a Maersk a comprou, houve muita especulação sobre qual seria o destino das linhas de navegação da Hamburg Süd e da Aliança quando o contrato com o Tecon Santos terminasse.

A Maersk manteve a Hamburg Süd e a Aliança como marcas comerciais separadas, dada a identificação do mercado. O Tecon Santos opera serviços com diversos armadores, mas, nos de longo curso, Maersk/Hamburg Süd está presente em quase todos: Norte da Europa, Golfo do México e EUA, Costa Leste da América do Norte, África do Sul e Costa Oeste da América do Sul.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/11/2018

ANP INFORMARÁ PREÇO SEMANAL DE PARIDADE DE IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Publicado em 11/13/2018 as 06:38 PM

Autor Por Rodrigo Polito | Valor

RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a divulgar, todas as segundas-feiras, a média semanal dos preços de paridade de importação (PPI) para a gasolina, o diesel, o querosene de aviação (QAV) e o Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), referente à semana anterior.

Segundo a autarquia, o objetivo é fornecer aos consumidores uma referência de formação dos preços dos combustíveis no país, usando como base os valores divulgados pela S&P Global Platts. Para a gasolina, o QAV e o diesel, serão divulgados os preços de paridade de importação nos portos de Itaqui, Suape, Aratu, Santos e Paranaguá, incluindo os custos estimados de movimentação e armazenamento em terminais.

Os preços do GLP serão os referentes à PPI nos portos de Suape e Santos, considerando a mistura de 70% de propano e 30% de butano.

Na primeira divulgação, hoje, o PPI da gasolina foi de R$ 1,6026 a R$ 1,6534, dependendo do porto. No caso do diesel, o valor do PPI variou de R$ 2,2497 a R$ 2,30. Todos os valores estão disponíveis na página da agência na internet.

A ANP informa que todos os preços divulgados não incluem tributos. “Essa iniciativa faz parte do processo de aumento da transparência na formação e divulgação de preços conduzido pela ANP para possibilitar que o consumidor possa entender e acompanhar a variação dos preços dos combustíveis”, acrescentou a autarquia em nota.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/11/2018

IVAN MONTEIRO DEVE SER MANTIDO NA PETROBRAS
Publicado em 11/13/2018 as 06:37 PM

Atual secretário do Tesouro, Mansueto Almeida também continuaria no governo, no ministério da Economia de Bolsonaro
O Globo13 Nov 2018GERALDA DOCA E MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


Novo governo. Ivan Monteiro seria mantido na Petrobras para não interromper o processo de reestruturação da estatal

Opresidente da Petrobras, Ivan Monteiro, deverá permanecer no comando da estatal, segundo fontes ligadas à equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O novo governo teria sido convencido a não trocar o comando da empresa em meio ao processo de reestruturação que vem sendo implementado pelo executivo. A avaliação é que a permanência dele é vital para a recuperação da estatal, disse uma fonte.

De perfil técnico, Monteiro foi levado para a Petrobras no início de 2015 por Aldemir Bendine e permaneceu na estatal mesmo depois que o chefe foi trocado por Pedro Parente. Bendine hoje está preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela Operação Lava-Jato. Antes, estava no Banco do Brasil.

Como diretor financeiro, Monteiro foi um dos responsáveis pela implementação do plano de reestruturação da Petrobras, que inclui a venda de ativos para reduzir o endividamento e retomar a capacidade de investimento da companhia. Quando Parente pediu demissão, em 1º de junho, em meio à crise provocada pela greve dos caminhoneiros, Monteiro virou presidente da empresa.

Nas discussões para a composição da equipe que vai comandar as estatais no governo Bolsonaro, a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, agora tem poucas chances de assumir a presidência da Caixa Econômica Federal. A indicação chegou a ganhar força na semana passada, mas, segundo interlocutores, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, teria ficado incomodado com um movimento de promoção de Ana Paula ao cargo “goela abaixo”.

Indagado, ele respondeu a interlocutores que havia um problema de motivação para a economista participar do novo governo. O plano dela é se dedicar a um doutorado. Os critérios definidos por Guedes e equipe para manter integrantes do atual governo na gestão Bolsonaro são o trabalho desenvolvido por esses técnicos e sua motivação para continuar nos cargos.

BONS RESULTADOS

Com isso, cresce a possibilidade de permanência do atual presidente da Caixa, Nelson de Souza. Ele presidiu o Banco do Nordeste de 2014 a 2016. Foi vice-presidente de Habitação da Caixa até abril deste ano, quando passou a comandar o banco público. Na instituição, tem atuado em linha com Ana Paula, presidente do Conselho de Administração do banco, e colhido bons resultados, dispensando aportes da União na instituição.

O atual secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, também deve continuar no governo e fazer parte do ministério da Economia de Bolsonaro, que unirá as atuais estruturas de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior. Ainda não há confirmação oficial, mas Guedes e equipe gostam do trabalho do economista e, por isso, devem mantê-lo no governo. O cargo que seria ocupado por ele também não foi informado.

Especialista em contas públicas, Mansueto é mestre em Economia e técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de onde saíram alguns dos integrantes da equipe de transição de Bolsonaro. Antes de ir para o comando do Tesouro, foi secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) da Fazenda quando Henrique Meirelles era ministro da pasta.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/11/2018

COM LEVY, BNDES SE VOLTARÁ PARA PRIVATIZAÇÕES E INFRAESTRUTURA
Publicado em 11/13/2018 as 06:37 PM


Bolsonaro diz que houve ‘reação’ pelo fato de o economista ter sido ministro de Dilma e secretário de Cabral, mas ‘Guedes está bancando o nome’
O Globo13 Nov 2018MARTHA BECK, MANOEL VENTURA, RENNAN SETTI, ANA PAULA RIBEIRO E LUCIANO FERREIRA* economia@oglobo.com.br


Apoio. O nome de Levy enfrentou resistências, mas Bolsonaro disse que Paulo Guedes está “bancando” a indicação

BRASÍLIA E RIO - O economista Joaquim Levy, primeiro nome confirmado para a equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai dirigir o BNDES.Deperfilliberal,eleédoutorpelaUniversidade de Chicago como Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. A expectativa é que, sob seu comando, o banco priorize o financiamento à infraestrutura, as privatizações e a inovação, além da reestruturação das finanças de estados e municípios. A escolha enfrentou resistência entre alguns integrantes da equipe de transição, por Levy ter sido ministro da Fazenda da ex-presidente Dilma Rousseff e secretário de Sérgio Cabral. Bolsonaro disse que Guedes “está bancando” o nome do atual diretor financeiro do Banco Mundial.

Primeiro nome confirmado da equipe econômica de Paulo Guedes, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy aceitou o convite e assumirá o comando do BNDES. Com ampla experiência em gestão pública, PhD em Economia pela Universidade de Chicago, Levy deixará a diretoria financeira no Banco Mundial para ocupar a presidência do banco de fomento. Segundo integrantes da equipe, sob o comando de Levy, o BNDES terá como prioridade o financiamento para logística e infraestrutura, por meio de apoio ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), privatizações, inovação e novas tecnologias, além da reestruturação das finanças de estados e municípios.

Próximo ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, o nome de Levy sofria resistência entre alguns integrantes da equipe de Bolsonaro por ele ter atuado como ministro da Fazenda da ex-presidente Dilma Rousseff. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem que ainda não conversou com Levy e que o contato foi feito por Guedes:

— Guedes é que está bancando o nome Joaquim Levy. Teve reação por ter servido a Dilma (Rousseff) e (Sergio) Cabral. Mas nenhum processo, não tem nada contra ele, e esse é o argumento do Paulo Guedes. Tenho que acreditar no Paulo Guedes.

O presidente eleito reiterou a promessa de que pretende “abrir a caixa-preta” do banco:

—Vai ser aberta. Na primeira semana, não haverá mais nenhum sigilo no BNDES. São números que nós temos que tornar públicos: empréstimos a outros países, qual é a garantia, se não foi o Tesouro, aquantidade...Nósqueremos botar na mesa para todos vocês da imprensa tomarem conhecimento de todas as transações feitas pelo BNDES.

Levy terá papel estratégico no BNDES, de acordo com interlocutores do presidente eleito. A transferência de estatais (especialmente aquelas que dependem de subvenções do Tesouro) das mãos do governo para a iniciativa privada foiumadaspromessasdecampanha de Bolsonaro. Para isso, Guedes prepara um amplo programa de privatização. A ideia é que Levy trabalhe na modelagem dessas operações.

FINANÇAS DOS ESTADOS

Outro papel importante será nareestruturaçãodasfinanças de estados e municípios. Com a maioria parte dos entes regionais em crise, governadores eleitos já sinalizaram que precisam de ajuda para colocar as contas em ordem. O governo federal não tem espaço fiscal para ajudar diretamente os estados, mas o BNDES poderia ajudar na captação de recursos porestadosquesedisponham, por exemplo, a também vender ativos.

Como o BNDES mudou de linha de atuação ao longo do governo de Michel Temer, reduzindo seu orçamento e passando a dar mais peso à devolução de recursos ao Tesouro, o novo presidente também terá de priorizar setores. Neste caso, o foco será logística e infraestrutura e também inovação e novas tecnologias. O banco de desenvolvimento deve atuar com foco em áreas estratégicas, mas para as quais não há grande demanda no mercado de capitais, seja pelo prazo ou pelas características.

“Guedes é que está bancando o nome Joaquim Levy. Teve reação por ter servido a Dilma (Rousseff) e (Sergio) Cabral. Mas nenhum processo, não tem nada c_ontra

ele” Jair Bolsonaro, presidente eleito

Segundo especialistas, a gestão de Levy deve reduzir o tamanho do banco, deixando mais espaço para o mercado de capitais atuar, aliviando o peso sobre o Tesouro, com foco em infraestrutura e privatização. Para a economista Elena Landau, ex-diretora de privatizações do BNDES no governo Fernando Henrique Cardoso, Levy deve acelerar a venda da carteira de investimentos do banco.

—O BNDES é um banco do Estado que tem que fazer aquilo que o setor privado não vai fazer e que tem retorno social. O Levy tem a sensibilidade sobre quais são as funções do BNDES e deve ajudar na privatização, já que o banco perdeu a “embocadura” nesta área, na venda de carteira de ativos — disse Elena, acrescentando que o saneamento básico é área prioritária.

A meta do banco é encerrar o ano com R$ 70 bilhões em desembolsos. Até setembro, já foram emprestados R$ 43,6 bilhões, queda de 13% em relação ao mesmo período de 2017. Neste ano, o BNDES já devolveu R$ 130 bilhões ao Tesouro.

— Pode ser que ele seja até um pouco mais agressivo (na redução do tamanho do BNDES). Caso o mercado de debêntures (títulos de dívida) de infraestrutura se desenvolva, diminuiria a necessidade de o BNDES atuar como hoje nesse setor — disse o professor do Insper Sergio Lazzarini, autor do livro “Capitalismo de laços”.

Um ex-diretor do BNDES, que pediu para não ser identificado, porém, avalia que a redução do tamanho do banco manterá travado o crédito ao capital produtivo no país:

— Levy está sendo nomeado porque tem experiência em banco e chancela junto a agentes do mercado. Mas, na Fazenda, sempre foi um opositor do papel do BNDES.

POLÍTICA INDUSTRIAL

Entidades industriais elogiaram a escolha de Levy, considerado um bom negociador. Mesmo assim, manifestaram preocupação com a postura que o BNDES terá no novo governo, uma vez que ainda não se sabe exatamente qual será o seu tamanho e se vai encolher mais para dar espaço ao financiamento privado.

— Não dá para acabar com as linhas de crédito de juro baixo e de longo prazo, essenciais num país com histórico de pouco crédito, especialmente às empresas de pequeno e médio porte — disse Milton Rego, presidente executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

Na avaliação de José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Levy sempre esteve aberto ao diálogo nos diferentes cargos que ocupou e seu bom senso poderá ser útil para ajudar o BNDES nessa fase de retomada da economia. Entre as demandas, ressalta que as construtoras de menor porte precisam ter acesso ao financiamento do banco, o que, segundo ele, aumentaria a concorrência do setor.

Na visão do presidente da Associação Brasileira de ConcessionáriadeRodovias,César Borges, a confirmação de Levy é positiva porque ele tem conhecimento das carências da infraestrutura no Brasil:

—Esperamos que ele tenha outro papel agora no BNDES e pense na função do banco, que é fomentar o desenvolvimento econômico e social.

* Estagiário, sob supervisão de Carolina Morand

“O BNDES é um banco do Estado que tem que fazer aquilo que o setor privado não vai fazer e que tem retorno _ social” Elena Landau, economista
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/11/2018

BRASIL VAI PRECISAR DE R$ 300 BI PARA DESATAR NÓ DO TRANSPORTE, DIZ FDC
Publicado em 11/13/2018 as 06:36 PM

“O sistema de transporte pode entrar em colapso. Não terá como transportar a produção", explica Paulo Resende, coordenador na Fundação
Por Ana Paula Machado access_time 13 nov 2018, 08h00 more_horiz


BR-163 é o símbolo da ineficiência logística do país. Estrada que liga o Mato Grosso ao Pará tem trechos sem asfalto (Divulgação/Reprodução)

São Paulo – O Brasil precisa investir 300 bilhões de reais em infraestrutura de transportes e logística até 2035: a grosso modo, divididos igualmente entre estradas, ferrovias e hidrovias.

As conclusões são de um novo estudo da Fundação Dom Cabral (FDC) realizado pela Plataforma de Infraestrutura e Logística de Transportes (Pilt).

Isso permitiria que o custo logístico das empresas caísse dos atuais 12,37% do faturamento para um patamar próximo de 8%.

“O sistema de transporte pode entrar em colapso. Se não se gastar pelo menos 300 bilhões de reais até 2035, o país para. Não terá como transportar a produção”, explica Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Logística, Infraestrutura e Suply Chain da FDC.

Segundo ele, o custo logístico gera uma despesa de 15,5 bilhões de reais por ano para as empresas brasileiras. Com o investimento estagnado em patamares atuais, esse custo dobraria até 2035, chegando aos 31 bilhões de reais anuais.

O país investiu menos de 1% do seu PIB em infraestrutura de transportes na média dos últimos 20 anos, e ainda precisará absorver até 2035 um aumento de 35% na demanda por carga transportada pelas estradas, ferrovias e por navios.

“É necessário, pelo menos, um investimento de uns 2% do PIB para tornar o Brasil com condições razoáveis de escoamento”, afirmou Resende.

Segundo ele, 70% dos recursos necessários podem vir do setor privado, porque são viáveis economicamente. O restante o governo teria que bancar.

“O setor público teria que investir 90 bilhões de reais até 2035 e ele teria que pensar fora da caixa para conseguir esse recurso. Uma possibilidade é a emissão de debêntures de infraestrutura e há mercado para isso”, ressaltou Resende.

Peso nas contas

A Transportes Cavalinho, cuja frota de 500 caminhões transporta por mês 2 milhões de toneladas de produtos químicos rodando 3,8 milhões de quilômetros, é uma das empresas que sentem no caixa a carência de infraestrutura.

“É um valor substancial, porque, gastamos mais com combustíveis e com manutenção dos caminhões. Além disso, uma viagem dura mais tempo e isso é sentido no nosso faturamento, porque perdemos em produtividade”, diz Paulo Ossani, diretor da empresa.

“É indiscutível que o Brasil precisa aumentar os investimentos em infraestrutura, mas ainda há muita insegurança jurídica que espanta qualquer investidor, principalmente o estrangeiro”, afirma ele, ecoando um dos pontos citados no estudo da FDC.

“Hoje, o governo está quebrado e combinado a isso, tem os menores índices de confiança dos investidores. A falta de um marco regulatório para se tirar os projetos da gaveta também é um empecilho para atrair o investidor estrangeiro”, disse Resende.

Ele afirmou, ainda, que o estudo tomou como referência projetos de infraestrutura de transporte já em estágio seja de execução ou de planejamento.

Com 100 bilhões de reais, diz ele, seria possível intervir em 57% das estradas do país e dar um salto de competitividade.

Dividir melhor o bolo

O estudo mostrou também a necessidade de se diversificar a matriz de transporte brasileira.

Hoje, 72% da produção é transportada por caminhões, 15% por trens e 12% por navios. Com investimentos, essa relação poderia ser mais equilibrada.

“Há projetos de extensão da malha ferroviária já prontos mas faltam recursos para saírem do papel.”, afirmou Resende.

Os outros 100 bilhões de reais seriam aplicados em projetos de portos e hidrovias, e ai, se considera também o transporte por cabotagem (navegação em águas costeiras).

Marcus Voloch, diretor de Cabotagem e Mercosul da Aliança Navegação e Logística, que opera uma frota de oito navios na costa brasileira e argentina, vê espaço para crescimento do setor:

“Muitas cargas, que eram tradicionais no rodoviário, estão migrando para a cabotagem por ser mais barato em grandes distâncias”, diz ele.
Fonte : Portal Exame
Data : 13/11/2018

MARINHA DO BRASIL - AMAZÔNIA AZUL: NOVA FRONTEIRA MAR ADENTRO
Publicado em 11/13/2018 as 06:35 PM

Autor:MURILO FAGUNDES*

Projeto da Marinha visa garantir o uso sustentável das riquezas em uma superfície de 4,5 milhões de quilômetros quadrados - equivalente à Floresta Amazônica - na costa brasileira. Seminário organizado em parceria com o Correio mostra a importância estratégica da área

“O conhecimento, mais que a força, determina a base para razão.” O almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior e a Marinha Brasileira têm se guiado por essa ideia para capitanear um dos projetos de maior destaque da armada: a Amazônia Azul. Idealizada com o objetivo de resguardar uma área que corresponde a 4,5 milhões de quilômetros quadrados, equivalente à superfície da Amazônia Verde — isto é, a Floresta Amazônica —, a proposta é uma tentativa de conscientizar o país sobre as riquezas naturais espalhadas pelo território marítimo e, mais do que isso, um esforço concentrado para atribuir a essa porção valor militar estratégico.

Estima-se que os oceanos abriguem 80% da vida do planeta e absorvam 90% do aquecimento global contido na atmosfera. Mas, a relação entre os homens e os mares não tem se esquivado de negligências, já que o contato com o mar ainda é conflituoso e pouco sustentável. Por isso, a Marinha busca esclarecer os brasileiros e outros órgãos governamentais sobre a importância de se preservar o oceano e investir na chamada “economia azul”, assunto tratado no Simpósio Amazônia Azul — promovido com apoio do Correio —, ontem, no Lago Sul.

Para o professor Rodrigo More, do Departamento de Ciências do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e candidato do Brasil a juiz no Tribunal Internacional do Direito do Mar na Organização das Nações Unidas, o conceito de economia azul é “a nova fronteira da economia mundial”. Ele sustentou que o investimento privado em áreas naturais e a contenção das políticas de subsídios nesse campo, apoiados em pilares como o uso sustentável dos oceanos, o crescimento econômico, a segurança alimentar, a geração de empregos e a preservação do meio ambiente marinho, são meios altamente eficientes de investir nas potencialidades naturais.

“No Brasil, temos riquezas que interessam ao povo e temos empresas que demonstram capacidade em áreas altamente competitivas, como a Petrobras. A economia azul, pautada no uso sustentável dos oceanos, desponta como a nova fronteira da economia”, explica o acadêmico. “O empresariado busca um governo que promova empregos, dê acesso ao crédito e governe com menos burocracia. O que o conceito de economia azul propõe é justamente isso. O Brasil precisa investir em ciência, tecnologia e inovação para chegar a esse ponto”, emenda.

O investimento em pesquisas é outro norte pelo qual a Marinha se guia. “Precisamos investir em desenvolvimento tecnológico, apoiar os sistemas de observação, ter uma estrutura mais eficiente”, diz o professor de oceanografia José Henrique Muelbert, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). “O Brasil faz parte do sistema global de observação dos oceanos, mas não tem institutos nacionais de pesquisa oceanográficos. A Marinha é uma parceira importantíssima, porém, podemos ampliar esse planejamento estratégico.”

Conflitos entre nações e a criminalidade marítima são ameaças ao território oceânico demarcado pelo Brasil. Por isso, outra preocupação da Marinha é resguardar a extensão territorial por meio da ocupação. “As ações do mar sempre se demarcaram pela presença, jamais pela ocupação, características das ações em terra. Mas agora, a ocupação de áreas oceânicas ricas em recursos naturais dá ao Estado vantagens significativas estratégicas, o que tem levado a um processo de nacionalização dos espaços oceânicos”, explicou o almirante de esquadra e presidente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, Álvaro Monteiro.

* Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo

"No Brasil, temos riquezas e empresas que demonstram capacidade em áreas altamente competitivas, como a Petrobras. A economia azul, pautada no uso sustentável dos oceanos, desponta como a nova fronteira da economia”
Rodrigo More, professor do Departamento de Ciências do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 13/11/2018

ANTT APLICA MULTAS A EMPRESAS QUE DESCUMPRIREM O PAGAMENTO DO PISO DO FRETE
Publicado em 11/13/2018 as 06:35 PM

Subsídio ao combustível termina em 31 de dezembro. Enquanto isso, ANTT passa a aplicar multa a empresas que descumprirem o pagamento do piso para o valor do carreto
Por: Correio Braziliense


reve dos caminhoneiros em maio parou o país, e o governo foi obrigado a negociar, concedendo subsídio ao diesel. Foto: Alexandre Gusanshe/EM/D.A Press

Desde a última sexta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a poder multar as empresas que contratam o serviço de frete rodoviário ou os motoristas prestadores de serviço por descumprimento da tabela de valores com o piso mínimo, em vigor desde 30 de maio. A Resolução 5.833, publicada no Diário Oficial da União, determina os valores das multas. O setor de logística vinha tentando junto à agência que as multas não fossem cobradas até que os novos pisos de frete mínimo fossem divulgados, mas o plano não vingou. A ANTT, por sua vez, já vinha fiscalizando o cumprimento do piso mínimo do frete. No entanto, em caso de irregularidade, não podia ir além de autuações, já que ainda não havia a regulamentação sobre os valores.

A partir de agora, a multa passa a variar de R$ 550 a R$ 10,5 mil. Se a empresa contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo determinado pela ANTT, terá punição específica, de duas vezes a diferença entre a soma paga e o piso devido ao motorista, dentro da faixa de valor mínimo e máximo. O transportador que fizer o serviço abaixo do que prevê a tabela também poderá ter de pagar uma multa de R$ 550.

Ainda segundo a resolução, quem anunciar ofertas de contratação de transporte rodoviário por um valor abaixo do piso poderá ser multado em R$ 4.975. Impedir ou obstruir o acesso a informações e documentos solicitados pela ANTT para a fiscalização pode render a contratantes, transportadoras, agentes de mercado ou recrutadores uma punição de R$ 5 mil.

Até hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou a constitucionalidade do tabelamento do frete, questionada por pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI). O julgamento acontecerá no plenário da Corte e ainda não tem data marcada.

Para os setores empresariais, o avanço das ações da ANTT, agora com a cobrança das multas, foi mais uma derrota e deve levar a novas demandas junto ao STF. Essa é a avaliação, por exemplo, da assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Elisangela Pereira Lopes. A cada novo fato referente às mudanças nas regras do frete, a entidade tem buscado sensibilizar a agência, o Ministério dos Transportes, a Casa Civil e o Supremo na tentativa de derrubar o tabelamento do frete mínimo. Agora, com a entrada em vigor das multas, não deve ser diferente.

“Nos últimos meses, o setor agrícola e pecuário vem se adaptando a essa nova situação e o que vimos até agora foi o aumento do custo. No caso do milho, por exemplo, o frete impactava 40% no valor do produto embarcado antes do tabelamento. Agora, em uma simulação de transporte de Sorriso (MT) ao Porto de Santos (SP) ou Paranaguá (PR), esse número já chega a 70%”, explica.

Produtos como leite, café, carne bovina e suína, segundo a estudiosa, são os mais impactados pela tabela com valor mínimo de frete porque sofrem com regras que não se aplicam a essas atividades, como o frete retorno, além de percorrerem trajetos mais curtos. No caso do caminhão de leite, por exemplo, ele não é capacitado para trazer outra mercadoria na viagem de volta.

Além disso, como a tabela da ANTT é linear, não leva em consideração as diferenças entre as rodovias, que segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), se estiverem em condições ruins de manutenção podem impactar em até 28,5% no aumento de custos.

Descumprimento
Por causa dessas distorções, segundo a representante da CNA, muitos donos de caminhões e contratantes não estão cumprindo a tabela com valor mínimo de frete. “Essas exigências geram ineficiência econômica para quem produz e refletem em aumento de preço. O efeito só não é maior porque muitos estão deixando de cumprir a tabela. Agora, com a resolução que prevê a cobrança de multa, estamos orientando nossos associados que, apesar de a ANTT ter poucos funcionários para fiscalizar, existe o risco”, afirma a assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA.

A executiva da CNA conta ter sido informada por um produtor do Pará que um prestador de serviço propôs que a nota fosse emitida no valor previsto pela tabela, mas que o pagamento fosse um valor menor. Esse tipo de situação, além de ser ilegal, gera insegurança jurídica para os contratantes, que podem ter uma demanda judicial no futuro por conta desses acertos entre a partes, que desconsideram o que prevê a ANTT.

O grupo “Frete Sem Tabela”, que representa 21% do Produto Interno Bruto (PIB) e é formado pelas entidades Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgou nota alertando para o risco que as multas podem representar.

O grupo, responsável por cerca de 40% das exportações do país e que tenta derrubar o tabelamento do frete no Supremo, informou que “vê com preocupação e surpresa” a publicação da Resolução 5.833/18. “Acreditamos que a publicação da Resolução 5.833/18 não condiz com o devido processo regulatório: os valores das multas são definidos sem metodologia clara e a multa é estabelecida sobre uma tabela inaplicável. Ademais, a referida resolução não respeita a proporcionalidade na aplicação das multas e as mesmas poderiam chegar a 200% do valor do produto transportado”, informou.

Já a CNI publicou nota em que afirma que os valores das multas podem agravar “ainda mais o intolerável quadro de insegurança jurídica imposto ao setor produtivo brasileiro” e acusa a medida de ‘flagrantemente inconstitucional”.

Estudo
Segundo levantamento que acaba de ser divulgado pela Boston Consulting Group (BCG), a decisão do governo de tabelar o valor do frete para o transporte rodoviário de cargas não foi uma medida acertada para reequilibrar a atividade, em especial porque não resolve o problema da sobreoferta de caminhões, nem ataca o problema da informalidade. “Além disso, gera um custo adicional para o sistema, o que aumenta a ineficiência para toda a cadeia”, avalia Thiago Cardoso, um dos responsáveis pela análise e especialista em infraestrutura.

Para Cardoso, o tabelamento até pode aumentar a renda do caminhoneiro no primeiro mês, mas esse ganho maior por causa do valor mínimo garantido pela ANTT não é garantia de que o volume de trabalho será o mesmo de antes ou que haverá trabalho para todos sob as novas regras. O executivo da BCG lembra ainda que as discussões que levaram ao frete mínimo e outras garantias levaram em consideração apenas os motoristas autônomos, e não as transportadoras, por isso “esse ainda é um mercado com distorções”, alerta. A ANTT foi procurada pela reportagem, mas não retornou os contatos.

Novo governo
Além do tabelamento do frete para o transporte de carga rodoviária, a greve dos caminhoneiros, em maio, resultou no desembolso de subsídios por parte do governo para evitar o repasse automático do aumento do preço do petróleo para o óleo diesel. A medida vai até 31 de dezembro. Depois, há alguns cenários. A equipe de transição do novo governo – que costuma criticar subsídios – pode decidir manter a ajuda, sentar para negociar outro tipo de acordo ou simplesmente não renovar a ajuda e esperar para ver se haverá uma reação nas estradas como a que foi vista em maio.

Elisangela, da CNA, acredita que apesar do perfil do novo governo, a tendência é de renovação do acordo para subsídio do diesel. “Essa decisão foi tomada em função de uma ineficiência do governo na economia, com os aumentos diários no diesel”, avalia.

Dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que o custo total das medidas do governo para controlar os grevistas chegou a R$ 13,5 bilhões em 2018. A conta estimada leva em consideração a mudança na periodicidade dos aumentos do diesel nas refinarias (de diários, passaram a ser mensais), o subsídio temporário do preço nas refinarias e nas distribuidoras, a redução do PIS/Cofins e da Cide sobre o combustível, além do tabelamento do frete.

Só com a subvenção de R$ 0,30 por litro de combustível o impacto para os cofres públicos, segundo o Ibre, foi de R$ 9,5 bilhões neste ano. Os pesquisadores que participaram do estudo acreditam que 2019 seja um ano oportuno para interromper essa política de subsídio. Eles levam em consideração a estabilização do preço do barril de petróleo no mercado internacional na casa dos US$ 75 e a moeda americana cotada a R$ 3,80, o que ajudaria a conter a alta acelerada vista no primeiro semestre de 2018.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 13/11/2018

CONCESSÕES DEVEM SER PRIORIDADE NO NOVO GOVERNO, DEFENDE MINISTRO
Publicado em 11/13/2018 as 06:35 PM

Autor:        Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Valter Casimiro apresentou ministério para equipe de transição

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, apresentou hoje (13) o funcionamento e a estrutura o ministério à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Acompanhado dos secretários da pasta, Cassimiro disse que os processos de concessão são a prioridade do governo atual na área e que merecem a atenção do novo governo.

“Com toda essa restrição orçamentaria e financeira que passa o governo é preciso que a gente incentive o processo de concessão para ter maiores investimentos e amplie a malha de infraestrutura”, disse ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Casimiro esteve reunido durante toda a manhã com a equipe liderada pelo general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena a área de infraestrutura do governo de transição. De acordo com o ministro, foi a primeira conversa para mostrar os programas em andamento do ministério e das empresas vinculadas, como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Infraero e Secretaria de Portos.

Após essa primeira apresentação, a equipe de transição deve agendar reuniões específicas para tratar das prioridades do novo governo. Casimiro destacou, por exemplo, que as prorrogações de concessões devem merecer atenção especial, como da BR 040, que depende de decreto de relicitação. Os processos de concessão das BR 163 e BR 364 também deverão ser detalhadas nas próximas reuniões, já que são corredores que essenciais para o agronegócio, no escoamento da produção para os portos do norte do país.

“O processo democrático exige isso, um processo de transparência. O governo atual defende a posição de que o que estava fazendo, estava fazendo da forma correta para poder fomentar a infraestrutura”, disse Casimiro. O atual ministro é servidor de carreira do Dnit e deve voltar ao órgão após o fim do governo de Michel Temer.
Fonte : Agência Brasil - DF
Data : 13/11/2018

EQUIPE DE BOLSONARO É APRESENTADA À INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO BRASIL
Publicado em 11/13/2018 as 06:34 PM

Editor Portogente

Durante encontro realizado nesta terça-feira, 13 de outubro, no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com o intuito de apresentar os detalhes estruturais e projetos de concessão que estão em andamento, a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) optou por apenas ouvir, sem se manifestar sobre as intenções do futuro Governo Federal. Tudo indica, entretanto, que a cúpula eleita para comandar o Poder Executivo deve ampliar a quantidade de concessões de aeroportos, terminais portuários, estradas e ferrovias nos próximos quatro anos. Segundo o atual ministro, Valter Casimiro, a equipe de transição de Bolsonaro sinalizou que dará continuidade aos projetos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). De acordo com informações do Governo Federal, 17 editais devem ser publicados ainda este ano.

No início do mês, por exemplo, o atual o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), anunciou que o edital de concessão de dois trechos da Ferrovia Norte-Sul será lançado ainda em 2018, mas devido ao prazo mínimo obrigatório de 100 dias entre o lançamento do edital e a realização do leilão, o projeto terá continuidade no próximo mandato presidencial.

A equipe de Bolsonaro optou pela criação de um novo Ministério da Infraestrutura e escolheu o general da reserva Oswaldo Ferreira para liderar a pasta, que englobará os departamentos de transportes, portos e aviação. De acordo com o plano de governo do PSL, a prioridade será privatizar estatais e utilizar esse patrimônio para aumentar o caixa do Governo Federal. Casimiro, por sua vez, retornará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do qual é servidor de carreira.

É preciso atentar para a importância da infraestrutura de transportes para a economia nacional e para a competitividade do Brasil perante às principais nações do planeta. Afinal, o País sofre com gargalos em todas as etapas de distribuição e armazenagem de mercadorias - isso sem contar os graves problemas de mobilidade urbana nas grandes cidades. A equipe de Bolsonaro parte agora para uma nova fase. Sai do campo das intenções e passa a conhecer as realidades e discrepâncias da matriz de transportes brasileira.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/11/2018

NAVIO - SEPETIBA TECON PODE RECEBER NAVIOS DE 367 M
Publicado em 11/13/2018 as 06:34 PM

O Sepetiba Tecon (RJ) obteve, na última quarta-feira, autorização para receber navios New Panamax com 367 metros de comprimento e 52 metros de boca, capazes de transportar 14 mil TEU.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/11/2018

DRAGAGEM - OPERAÇÃO TRITÃO INVESTIGA CONTRATOS DE DRAGAGEM
Publicado em 11/13/2018 as 06:34 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Aditamentos já haviam sido questionados por conselheira fiscal da Companhia Docas

A ditamentos em contratos para a execução da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos, firmados entre a Van Oord Operações Marítimas e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estão entre os documentos sob análise da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Nereu. Essas investigações deram origem à Operação Tritão, na qual sete pessoas foram presas, entre elas, diretores e outros executivos da Autoridade Portuária, acusados de participar de um suposto esquema de corrupção, o Codespgate.

De acordo com o inquérito, aditamentos de contratos celebrados entre a Codesp e a Van Oord passaram a ser analisados pela PF após o alerta da representante do Tesouro Nacional no Conselho Fiscal (Confis) da Autoridade Portuária, Fabiana Vieira de Lima. Em outubro de 2016, a executiva encaminhou um ofício à Controladoria Geral da União (CGU) em que apontou contratações que deveriam ser audita-dos. Entra eles, a da empresa de dragagem.

São dois contratos a serem auditados. Um deles foi firmado em 10 de abril de 2015. E previa a realização da manutenção das profundidades do trecho 1 do Porto de Santos. Os trabalhos deveriam ser concentrados no canal de navegação, que vai da entrada da Barra de Santos (área de fundeio dos navios, em frente à B aia de Santos) ate a região na direção do Entreposto de Pesca.

O valor inicial deste contrato era de R$ 19,8 milhões e ele era válido por seis meses. Por conta disso, em 6 de outubro do mesmo ano, a Autoridade Portuária e a Van Oord assinaram um termo aditivo. Neste caso, não houve reajuste de preço. Então, a empresa continuou realizando a dragagem do trecho 1 do cais santis-ta por mais seis meses, recebendo R$ 19,8 milhões.

Já em 8 abril de 2016, a Docas e a empresa de dragagem assinaram um segundo aditivo ao contrato. Neste caso, o valor total foi alterado para R$ 24,3 milhões sem que fosse alterado o plano de execução do serviço e a vigência.

Dois meses depois, foi realizado um terceiro aditamento. Nele, foram alterados os locais que passariam por obras de dragagem. Além do trecho 1, todo o restante do canal de navegação do cais santista, da área em frente ao Entreposto de Pesca até a região na direção da Ale-moa, passaram a ser dragados pela empresa.

Apesar da extensão da área na qual seriam removidos os sedimentos, houve uma redução do volume a ser dragado, de 1,5 milhão de metros cúbicos para 940 mil metros cúbicos. Por conta disso, o valor do contrato passou para R$ 24,1 milhões.

JUSTIFICATIVA

A época, uma redução do calado operacional do Porto de Santos forçou a ampliação do contrato de dragagem firmado com a Van Oord. A manobra chegou a ser aprovada pelo Conselho de Administração (Consad) da estatal.

A restrição, imposta pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP, a Autoridade Marítima, responsável pela segurança da navegação no complexo marítimo) após a confirmação do assoreamento (deposição de sedimentos) na via de navegação, havia atingido o trecho do canal que vai da Torre Grande (Outeirinhos) até a Alemoa, as bacias de evolução (na Alemoa, em frente à Brasil Terminal Portuário) e três berços de atracação (no Macuco e na Ponta da Praia), causando prejuízos às instalações localizadas nessas regiões.

OUTRO LADO

Procurada, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição. O mesmo aconteceu com a Van Oord Operações Marítimas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/11/2018

OBRAS EM ÁREAS DO CANAL SERÃO AUDITADAS
Publicado em 11/13/2018 as 06:33 PM

Há ainda um segundo contrato firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Van Oord Operações Marítimas que deverá ser auditado.

Ele foi celebrado em 12 de agosto de 2014 e tinha como objeto a dragagem de pontos assoreados (com redução de profundidade) nos trechos 2,3 e 4 do canal de navegação, entre o Entreposto de Pesca e a Alemoa.

Para a execução desta obra por um período de seis meses, a empresa de dragagem recebeu R$ 15,9 milhões. No entanto, pouco mais de dois meses após a assinatura deste contrato, foi firmado um primeiro aditamento. Nele, o valor do contrato foi acréscimo em R$ 3,8 milhões.

O montante corresponde 23,99% do total do serviço. A decisão foi tomada pela diretória-executiva da Autoridade Portuária em sua 1674- reunião ordinária, realizada em 17 de outubro de 2014.

O segundo aditamento foi realizado em 13 de fevereiro de 2015. Neste caso, a Van Oord Operações Marítimas continuou recebendo R$ 19,7 milhões para a execução da dragagem do Porto de Santos, em seus trechos 2, 3 e 4, mas o prazo foi ampliado por mais seis meses. A medida foi repetida mais uma vez. Assim, foi realizado um novo aditivo, em 11 de agosto de 2015, que ampliou o período dos trabalhos por mais seis meses pelo mesmo valor.

Isto aconteceu pouco depois da hoje extinta Secretaria de Portos (SEP) realizar a licitação para a contratação do serviço. Porém, a obra só foi iniciada quase três anos mais tarde pelo consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil.

As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela dragagem do Porto de Santos, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/11/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - DO PORTO AO SALÃO
Publicado em 11/13/2018 as 06:31 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Modelos de veículos que foram lançados pelo Salão do Automóvel 2018 - o principal evento do setor no Brasil - chegaram ao País pelo Porto de Santos, sendo descarregados no Terminal de Exportação de Veículos (TEV), na Margem Esquerda do complexo marítimo, em Guarujá.

Pelo 11º ano consecutivo, a instalação, operada pela Santos Brasil, recebeu as novidades do mercado que foram apresentadas na feira. O salão começou na última quinta-feira e continuará até domingo, no São Paulo Expo, no km 1,5 da Rodovia dos Imigrantes, na Capital.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/11/2018

MERCADO REGIONAL - CONFERENTE NO CONSELHO
Publicado em 11/13/2018 as 06:31 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O vice-presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos, Wagner Moreira Gonçalves, é o mais novo integrante do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos.

Ele assume uma vaga na entidade como representante dos trabalhadores portuários, substituindo o conferente e ex-diretor do Sindicato Jansen Wagner Gallo. A nomeação de Wagner foi publicada na edição do último dia 31 de outubro do Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria n^ 3.466. Sua posse ocorrerá na quinta-feira desta semana, durante a 422-reunião plenária extraordinária do colegiado portuário.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/11/2018

RESERVA DE MERCADO
Publicado em 11/12/2018 as 07:37 PM

Por Danilo Oliveira


Estudo aponta que 91 países adotam leis restritivas a empresas estrangeiras na cabotagem

• Um estudo internacional sobre as leis de cabotagem no mundo aponta que existem 91 países membros das Nações Unidas que adotam restrições à participação de empresas estrangeiras nesse tipo de navegação. O grupo de países com leis de proteção à bandeira nacional nas rotas domésticas representa 65% dos estados onde existe cabotagem, segundo a pesquisa Cabotage Laws of the World encomendada à Seafarers’ Rights International (SRI), entidade de defesa dos marítimos, pela Federação Internacional de Trabalhadores do Transporte Internacional (ITF, na sigla original), uma coalizão de 670 sindicatos de todo o mundo.

A cabotagem existe em todas as regiões do planeta, inclui África, Américas, Ásia, Europa e Oceania. O estudo destaca que a atividade acontece em países com diferentes diretrizes políticas, econômicas e sistemas legais em nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Apesar das diferenças, o estudo verificou que os países compartilham princípios similares de cabotagem.

A atividade é restringida principalmente por leis marítimas e de navegação. No entanto, o estudo diz que ela pode ser sustentada em outras leis, por exemplo, relacionadas a registro de navios, imigração, trabalho, tributação, taxas alfandegárias, empresas, licenciamento, autorizações, subsídios para operação e construção de navios e investimentos estrangeiros diretos. A legislação de cabotagem é extremamente variável de acordo com o país em muitos aspectos: ela reserva e restringe negociações, serviços e atividades de diferentes maneiras e está intimamente adaptada às circunstâncias nacionais. No entanto, frequentemente é um princípio contestado nos níveis internacional, regional, nacional e industrial.

A atividade é restringida principalmente em leis marítimas e de navegação. No entanto, o estudo diz que ela pode ser sustentada em outras leis, por exemplo, relacionadas a registro de navios, imigração, trabalho, tributação, taxas alfandegárias, empresas, licenciamento, autorizações, subsídios para operação e construção de navios e investimentos estrangeiros diretos.

A legislação de cabotagem é extremamente variável de acordo com o país em muitos aspectos: ela reserva e restringe negociações, serviços e atividades de diferentes maneiras e está intimamente adaptada às circunstâncias nacionais. No entanto, frequentemente é um princípio contestado nos níveis internacional, regional, nacional e industrial.

Às vezes as reservas e as restrições são exclusivamente em favor dos navios nacionais. Alternativamente, navios estrangeiros podem ser proibidos de se dedicarem à cabotagem ou serem autorizados a conduzir a cabotagem sob condicionantes.

No Brasil, a legislação prevê que navios estrangeiros só podem participar do transporte de cargas em navegação costeira e na navegação interior, bem como a navegação de apoio portuário e a navegação de apoio marítimo, quando afretadas por empresas brasileiras de navegação (EBNs). O levantamento destaca no mercado brasileiro de cabotagem: a Lei 9.432/1997 e três normas da Antaq: RN-1/2015 (regras de afretamento), RN-5/2016 (outorga de empresas de navegação) e RN-18/2017 (direitos e deveres dos usuários).

As leis de cabotagem podem estipular rigorosamente que a cabotagem deverá ser realizada por navios de bandeira nacional. Em outros casos, comércio, serviço ou atividade pode ser especificado, mas sem indicação quanto às zonas ou áreas marítimas. Uma reserva muito comum exige um navio de bandeira do país interessado e/ou registrado no país.

O estudo cita que o transporte marítimo e serviços de apoio entre portos chineses devem ser realizados por navios de bandeira nacional da China. Em outras leis, se estabelece que “armadores estrangeiros não podem operar na cabotagem entre portos chineses, nem podem operar na cabotagem entre portos chineses de formas ‘disfarçadas’, usando navios chineses afretados ou espaço para transporte, ou trocar o espaço de transporte marítimo”.

O transporte entre os portos marítimos russos deve ser realizado por “navios que trafegam sob a bandeira do país”. Na Argentina, é estabelecido que navegação nacional de cabotagem deve ser realizada exclusivamente por navios argentinos. O mesmo tipo de reserva de mercado acontece de forma semelhante no Líbano ou na Nigéria, onde um navio que não seja nacional não deve ser dedicado à cabotagem.

Reservas em relação à tripulação de navios também são comuns. Um percentual de cidadãos e residentes do país pode ser exigido para tripular a embarcação. Um país também pode exigir diferentes percentuais sobre oficiais e tripulação, tendo como referência acordos coletivos.

Para o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), o estudo da SRI indica que a proteção da cabotagem é um tema amplamente difundido ao redor do mundo. O diretor executivo do Sindmar, Carlos Müller, ressalta que países continentais e que têm extensa linha de costa mantêm em geral regras mais elaboradas de proteção. É o caso de Estados Unidos, Canadá, China, Rússia, Índia, Austrália, Brasil e Argentina.

O Sindmar defende a manutenção e até mesmo a ampliação no Brasil da cabotagem para resguardar os interesses nacionais e desenvolver opções mais viáveis ao modal de transporte hoje praticado. Müller lembra que o Brasil já teve a proteção da cabotagem registrada na constituição, até 1994.

Na época, o governo, de linha neoliberal, aprovou a emenda constitucional 7, oferecendo possibilidades de a cabotagem brasileira ser explorada por outras bandeiras, reduzindo a possibilidade de haver a interferência no setor. "Com a Lei 9.432/1997, fixou-se patamar um pouco mais adequado para um país com as dimensões do Brasil, estabelecendo regras de prioridade para os navios de bandeira nacional na cabotagem e de afretamento de outras bandeiras apenas por empresas brasileiras de navegação", lembra Müller.

A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) defende a proteção dessa modalidade de navegação para o país ter um mercado regular e confiável. O presidente da Abac, Cleber Lucas, explica que a indústria de navegação mundial se orienta pelas maiores margens econômicas. Dessa forma, se o trade América do Sul está bom, os navios vêm para esse mercado. Em contrapartida, se a economia mundial cresce, o trade com menos volume torna-se menos atrativo e os armadores se concentram em rotas mais rentáveis, como Europa-Ásia e Costa Oeste EUA-Ásia.

Lucas afirma que a indústria e o agronegócio discordam especificamente da reserva de mercado nos acordos bilaterais que o Brasil tem com outros países. “A cabotagem protegida é um consenso entre as partes”, ressalta Lucas, que também é vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma). Ele diz que esses fundamentos de proteção são comuns na maioria dos países com grandes extensões de costa.

O executivo diz que, de tempos em tempos, há tentativas de flexibilizar o Jones Act (1920), a legislação norte-americana que protege a cabotagem local sob o ponto de vista de defesa e segurança. Ele lembra que há alguns anos a maioria do Congresso americano se opôs à flexibilização das regras para Porto Rico.

No Brasil, somente EBNs podem operar na cabotagem brasileira. A empresa estrangeira precisa estar estabelecida no Brasil e precisa de EBN para emissão de conhecimento de transporte, nota fiscal e outros trâmites. Embarcações brasileiras e norte-americanas precisam ter tripulações locais. No Brasil, ao contrário dos EUA, se houver acordo entre Brasil e outro país é possível trazer parte da tonelagem em casco nu em embarcação estrangeira.

A empresa que decide investir no Brasil precisa se estabelecer no país e, para ser uma EBN, é necessário ter uma embarcação brasileira construída em estaleiro nacional ou importada nas condições estabelecidas. Os impostos de importação acrescem em torno de 50% do valor de fabricação da embarcação. Além disso, os armadores alegam que o imposto não é financiado e precisa ser pago de uma vez.

Para a Abac, a falta de políticas de incentivo para a cabotagem impede a diversificação da matriz de transportes do país. A associação destaca o crescimento de 18% do transporte de cargas industriais e agrícolas nos nove primeiros meses de 2018. “Percebemos, depois desse evento da greve e de fragilidade do sistema de transporte, os stakeholders interessados em conhecer os pontos principais para a cabotagem fluir de maneira adequada”, relata Lucas. Ele destaca que o modal esteve firme mesmo nos últimos anos, mesmo quando a economia do país encolheu. “Existe pouco conhecimento da cabotagem. O recente episódio da greve dos caminheiros fez empresas procurarem conhecer a cabotagem e como ela pode ser mais bem utilizada”, acrescenta.

Atualmente, 90% das operações de arroz entre Rio Grande e Pecém, por exemplo, são feitas por cabotagem. O presidente da Abac explica que, apesar do pouco valor agregado da carga, o quilo do produto custaria 40% mais caro no Nordeste em relação ao que é cobrado hoje, se o trajeto fosse feito por caminhões. Além disso, o modal retira caminhões das estradas, teoricamente evitando acidentes e aumentando a capacidade de produção. Uma embarcação com capacidade entre três mil e quatro mil TEUs escala 10 a 12 portos num período de 28 a 35 dias, enquanto um navio de longo curso faz duas escalas e sai da costa brasileira. De acordo com a associação, de 20% a 25% do volume total de contêineres movimentados no Brasil são operados por cabotagem.

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) é a favor da proteção da cabotagem no Brasil, apesar de considerá-la um sistema muito brando em relação ao de outros países, como os Estados Unidos. Lá o Jones Act estabelece que empresas de navegação pertençam a cidadãos americanos natos, que os navios sejam construídos em estaleiros locais e que a tripulação seja toda americana. “No Brasil nossa cabotagem tem que continuar sendo protegida, sob a pena de as empresas estrangeiras, que já exploram e dominam a cabotagem, fazerem isso sem qualquer controle”, alerta o secretário para assuntos de transportes marítimos da Usuport-RJ, Abrahão Salomão.

Salomão diz que, se não houver reserva para cabotagem, os armadores estrangeiros vão trazer navios de fora do país e explorar a atividade somente enquanto o mercado das principais rotas estiver muito em baixa. Ele explica que, quando o mercado está aquecido, o Brasil fica de fora do eixo das principais rotas do Atlântico Norte e do Pacífico. “Vai faltar navio. É questão de soberania: Hamburgo decide quanto de frete se cobra no Brasil com relação às cargas. Se não houver a proteção, que já é mínima, podemos considerar que a cabotagem vai deixar de existir e voltar para o que era no início do século passado”, compara.

A Usuport-RJ também defende que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplique com rigor o marco regulatório (Lei 9.432/1997), o qual considera bem elaborado. “Não concordamos quando a agência entra — a pretexto de seu papel de regular o mercado — além da lei, no interesse dos armadores estrangeiros travestidos de brasileiros que dominam a cabotagem e querem concentração de mercado por medo de concorrência”, afirma.

Salomão ressalta que essa proteção não se estende à chamada ‘‘cabotagem regional’’, entre Brasil, Argentina e Uruguai. Ele considera que essa navegação é, na verdade, de longo curso, e não cabotagem regional. Para ele, uma abertura dessa cabotagem para empresas europeias aumentaria a concorrência e beneficiaria o embarcador, que passaria a ter acesso a preços melhores. “Não é correto dizer que eles têm custo maior porque eles operam nesse trade com navios estrangeiros e cobertura de bandeira das empresas locais”, afirma.

O Syndarma acredita que a abertura da cabotagem regional para empresas europeias seria uma das contrapartidas do governo brasileiro para a assinatura de um acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia, cujos termos vêm sendo discutidos por líderes dos dois blocos econômicos. O Syndarma alega que a reserva de cabotagem é comum em muitos países, inclusive europeus, que impedem navios de outras nacionalidades de praticarem transporte marítimo em suas águas.

Uma nota técnica do Syndarma aponta Itália, Espanha, Alemanha, Dinamarca e Noruega com mais instrumentos de proteção e fomento que o Brasil. Na avaliação do Syndarma, uma eventual abertura às companhias europeias representaria perda de um terço de toda cabotagem operada pelas empresas brasileiras. “Se perdemos um terço do negócio não conseguimos reduzir custos imediatamente. Talvez leve a aumentar preço da cabotagem brasileira e do feeder, mas não dá para se afirmar isso nesse momento”, analisa o presidente do Syndarma, Bruno Lima Rocha.

Perder o tráfego entre Brasil e Argentina, rota chamada de grande cabotagem, significaria dificuldade grande de sobrevivência para as EBNs. Um navio que vai a Buenos Aires, por exemplo, passa por vários portos ao longo da costa brasileira. “Essa carga do Mercosul faz parte do nosso negócio. Perderíamos concatenação de cargas e encareceria nosso negócio”, explica Lima Rocha.

Recentemente, o Syndarma contratou um estudo ao Instituto Ilos que identificará as principais deficiências competitivas nos mercados brasileiros de cabotagem e de apoio marítimo. O objetivo é discutir com o governo, antes mesmo da posse, mudanças para que, futuramente, as empresas locais sejam tão competitivas quanto as internacionais. O levantamento vai comparar custos operacionais das empresas brasileiras com os de empresas estrangeiras em outros mercados, além de identificar o que é preciso corrigir para se tornarem mais competitivas internacionalmente.

Os armadores dizem que as empresas europeias teriam vantagens por falta de regulação e menores custos com tripulação e com compra de embarcações. O Syndarma ressalta que os investimentos em frota mercante no Brasil permitem às EBNs oferecerem serviço dedicado com regularidade e frequência semanal no trade Mercosul aos clientes que têm volumes regulares de cargas. As empresas também atendem a demandas por transporte não frequentes, que são contratadas por viagem.

O Syndarma defende também a obrigatoriedade do credenciamento das empresas de navegação interessadas em realizar o transporte marítimo pelos países signatários, tendo em vista a existência de acordos bilaterais de transporte marítimo entre Brasil e Argentina, bem como entre Brasil e Uruguai. Atualmente, existe um conjunto de empresas dos países do Mercosul que oferece transporte marítimo nos segmentos de contêiner, granel sólido, granel líquido, veículos, carga geral, petróleo e derivados e carga de projetos.

De acordo com o Syndarma, o investimento na navegação brasileira é viabilizado pelo conjunto dos serviços de cabotagem doméstica, feeder e grande cabotagem. Dessa forma, a perda de parte importante das cargas do Mercosul resultaria no encerramento da rota ou eliminação de serviços de navegação brasileira, atingindo inclusive a cabotagem doméstica que é integrada à rota dos países vizinhos. A nota conclui que, tão logo as empresas brasileiras fossem inviabilizadas, o Brasil e demais países do Mercosul estariam sujeitos aos serviços exclusivamente das empresas de navegação europeias, e a tendência natural é que elevem os preços.

O consultor Robert Grantham, sócio da Solve Shipping, considera que discussões sobre uma revisão à proteção de bandeira devem ser abordadas imparcialmente e com base em fatos concretos, avaliando vantagens e desvantagens. Grantham diz que o crescimento da carga feeder nos últimos anos é consequência da entrada de navios maiores nas rotas de longo curso, em que os armadores reduzem o número de portos de escala, por razões econômicas e de restrições de acesso aos portos. "Não é sem razão que hoje, dos três armadores nacionais de cabotagem de contêineres, dois são controlados por armadores estrangeiros", comenta Grantham em artigo nesta edição.

Ele se pergunta se a carga feeder está inibindo uma maior participação da carga doméstica na cabotagem. Grantham questiona por que um armador em viagem internacional não descarrega uma carga em determinado porto brasileiro (hub port) e segue sua rota de longo curso, enquanto um navio dessa mesma empresa poderia levar essa carga descarregada ao porto de destino final no Brasil, sempre que o primeiro navio não tiver escala neste porto.

Grantham cita a Índia, antes completamente fechada em favor da bandeira nacional, e que flexibilizou as regras da cabotagem. Com a medida, o governo indiano espera atrair essas cargas para seus principais portos e de lá levá-la para portos menores do país. Grantham também se pergunta se não seria, de um lado, um incentivo à carga puramente doméstica e por outro uma forma de reduzir custos e tempos. Ele ressalta que este pode ser um momento apropriado para que o assunto entre na pauta em meio à busca por modernização e eficiência.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/11/2018

DESCOMISSIONAMENTO DEPENDE DE REGRAS CLARAS PARA AVANÇAR
Publicado em 11/12/2018 as 07:37 PM

Por Gilberto Cardarelli


Gilberto Cardarelli

• Há grande expectativa do mercado de óleo e gás no Brasil em relação aos negócios que serão gerados pelo descomissionamento de unidades de produção em áreas que não são mais rentáveis. Com base no que já está sendo gasto atualmente no Golfo do México para realizar essa etapa final de projetos offshore, estima-se que investimentos da ordem de bilhões de dólares serão necessários para desenvolver as atividades relacionadas ao abandono de poços e à desinstalação de várias plataformas e estruturas em águas brasileiras.

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), cerca de 15% das plataformas do Brasil devem passar por descomissionamento nos próximos anos. Na Bacia de Campos, 22 delas já têm mais de 25 anos de operação. O órgão regulador avalia que pelo menos 19 unidades de exploração e produção serão descomissionadas na região até 2020.

Entretanto, é necessário lembrar que, para os negócios relacionados ao assunto avançarem, precisamos ter clareza das regras envolvidas no descomissionamento e contar com normas compatíveis com a realidade brasileira, que sejam viáveis de serem cumpridas. A regulamentação precisa tornar possível definir a dimensão correta do investimento e das responsabilidades envolvidas. Sem isso, nem as operadoras nem os fornecedores vão se sentir seguros para levar adiante as iniciativas.

Com esse objetivo, a agência reguladora realizou recentemente consultas a diversos órgãos, inclusive ambientais, e players envolvidos na questão e há uma expectativa de que publique em breve uma atualização da resolução n° 27/2006, de outubro de 2006.

Enquanto aguardamos essa definição, as dúvidas sobre o descomissionamento vêm impactando de forma negativa os negócios, travando inclusive os movimentos de desinvestimento da Petrobras e de outras empresas. Como comprar um ativo com base em sua vida útil de produção, se não é possível dimensionar o que será gasto para desativá-lo?

Este ano, a Petrobras lançou um edital para dar início ao descomissionamento de um dos seus campos mais antigos no Espírito Santo e o processo não avançou. Outra grande operadora tentou vender um ativo na Bacia de Campos para uma empresa menor e o negócio não foi adiante porque o valor exigido para o fundo de descomissionamento era o dobro do proposto pela compradora, devido ao grande número de incertezas sobre o que será necessário no processo, em especial do ponto de vista ambiental.

A indústria e os órgãos reguladores precisam ter claro que somente com uma regulamentação objetiva e descomplicada será possível destravar os programas de desinvestimento da Petrobras e de outras empresas privadas. E, aí sim, haverá expressiva movimentação da cadeia de serviços com elevada geração de valor para as empresas do setor e com consequente incremento da produção de petróleo e gás dos campos maduros, principalmente na Bacia de Campos. E os campos a serem descomissionados de imediato poderão então gerar importantes negócios para o setor, finalmente.

Gilberto Cardarelli é diretor executivo da Brasco, empresa de bases de  apoio offshore do Grupo Wilson Sons
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/11/2018

LUZ NO FIM DO TÚNEL
Publicado em 11/12/2018 as 07:36 PM

Por Danilo Oliveira


Após mais um ano de demandas fracas, fornecedores de auxílio à navegação percebem melhora tímida

• Os fornecedores de equipamentos de auxílio à navegação tiveram mais um ano de poucas concorrências e contratações. A previsão de recuperação lenta nas vendas se confirmou ao longo de 2018 e as empresas acreditam que a situação ainda deve permanecer assim por algum tempo. O cenário econômico, o déficit público e a falta de planejamento inibem novos investimentos, tanto públicos quanto privados. Apesar desse quadro, alguns fornecedores começam a ver uma luz no final do túnel com uma demanda ainda bastante tímida que começa a surgir. No caso das hidrovias, as consultas continuaram baixas, e poucos processos tiveram avanço para contratação.

Dentre os principais projetos em análise no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), da Marinha do Brasil, estão sinalizações para os rios Madeira e Trombetas e para o canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC). Recentemente, a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha aprovou o estabelecimento permanente de auxílios à navegação no canal leste de acesso ao terminal da Baía da Ilha Grande (RJ), o estabelecimento temporário de auxílio à navegação no Porto de Imbituba (SC), e concedeu licença para implantação do sistema VTS (Vessel Traffic Service) no Porto de Itaqui (MA).

O projeto de sinalização náutica do Rio Madeira está em análise no CAMR, conforme prevê um termo de execução descentralizada celebrado pela Marinha com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo a DHN, a análise do balizamento do trecho entre Manicoré (AM) e Porto Velho (RO) deve ser concluída ainda em 2018.

As atividades de sinalização náutica de responsabilidade da Marinha, incluindo a sinalização de hidrovias, são planejadas com base em programas de trabalho da DHN, elaborados em conjunto com o CAMR e serviços de sinalização náutica locais – organizações militares sediadas em Ladário (MS), Belém (PA) e Manaus (AM). “Tais programas consolidam as necessidades de aquisição, manutenção e modernização de auxílios à navegação, mostrando-se relevante ferramenta para gestão das atividades”, destaca a DHN.  É a diretoria que autoriza o estabelecimento, alteração ou cancelamento de auxílios à navegação, propostos pelas respectivas organizações e entidades. A condição desses auxílios é verificada em inspeções.

Alguns fornecedores perceberam aumento nas consultas para sinalização em hidrovias em relação ao ano passado, principalmente na Amazônia. Para outras regiões, ainda aguarda-se a liberação de recursos para investimentos. “O potencial das hidrovias no Brasil é enorme, capaz de reduzir nossos custos de escoamento de maneira significativa. Infelizmente continua ainda muito mal explorado”, comenta o diretor da Arbo Plásticos, Marcel Tetu. Ele torce para que o novo governo consiga desenvolver esse modal de forma mais consistente.

O destaque da Arbo em 2018 foi o fornecimento de 32 boias completas com lanternas e AIS (sistema de identificação automático) para o Porto de Paranaguá (PR). A empresa, que representa a Tideland, contabilizou poucos fornecimentos para manutenção ou reposição de sinais náuticos neste ano. No radar da Arbo existem projetos de sinalização a curto prazo, porém muitos deles ainda não saíram do papel. A empresa está atenta à possibilidade de novas concorrências ainda neste ano, após o período eleitoral.

Para a empresa, a projeção de uma lenta recuperação na venda de equipamentos foi confirmada. “Infelizmente 2018 é mais um ano de poucas concorrências e contratações para novos projetos, situação que vemos permanecer por ainda algum tempo”, relataTetu. Ele acrescenta que foram poucos os investimentos realizados para controle de tráfego de embarcações (LPS, VTS, VTMS, VTMIS) no Brasil. Essa demanda por novos projetos de sinalização a partir dessas tecnologias ainda está reprimida e não se confirmaram as expectativas que havia há cerca de cinco anos.

Em relação ao VTS, o Porto de Vitória (ES) recebeu licença de operação em outubro de 2017 e o Porto de Santos (SP) está com ações para implantação do VTS em andamento. Entre os terminais privados, o Porto do Açu (RJ) obteve LO em dezembro de 2015.  Segundo a DHN, os portos do Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Itaguaí (RJ), Fortaleza (CE), Imbituba (SC), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Salvador/Aratu (BA), Paranaguá (PR) e Itaqui (RS) receberam as licenças de implantação, mas não há previsão de início dos processos licitatórios. No momento, não existem outros projetos em análise no CAMR.

As tecnologias de controle de tráfego demandam projetos de sinalização específicos e voltados para instalação de boias meteoceanográficas, dotadas de equipamentos e sensores capazes de medir e transmitir, em tempo real, dados como altura e direção de onda, intensidade de corrente marítima e vento. Qualquer outra alteração de característica em sinais já instalados também demanda projeto junto à Marinha. Parte dos fornecedores acredita que a procura por esses projetos foi baixa, pois poucos portos iniciaram de fato essa modernização.

A Inerbras Metalmecânica e Sinalizações concorda que o mercado continua desaquecido, com poucos contratos e algumas cotações.  A empresa torce por anos melhores para o segmento a partir do próximo governo já que existem poucos projetos novos de sinalização a curto prazo. O diretor da empresa, Frederico Gross Santos, estima que 90% dos novos projetos de sinalização estejam em lagos e em reservatórios de hidrelétricas. As avarias mais comuns verificadas pela Inerbras nos equipamentos de sinalização são relacionados a abalroamentos, depredação de terceiros e falta de manutenção.

A Inerbras pretende apostar mais em outros mercados do Brasil e no mercado externo. “Estamos melhorando nosso portfólio e catálogo para alcançarmos novos mercados”, conta Santos. Ele acrescenta que existem soluções tecnológicas a caminho. “Devemos ter uma escalada de novos projetos aproveitando as novidades tecnológicas que nos trarão informações mais rápidas e precisas”, aponta.

A Sul Marítima espera entrar mais forte em 2019. O diretor da empresa, Henrique Lotito, diz que não faltaram consultas durante o ano, que começou muito ruim e os novos negócios só se concretizaram na reta final de 2018. Lotito conta que há cerca de dois meses havia pessimismo. “Vamos fechar 2018 bem, com bons contratos para final de ano e início de 2019”, adianta Lotito. A fabricante ganhou uma concorrência em parceria com outra empresa para fornecimento de 40 boias, sendo 20 BL-1 e 20 BLE. O primeiro lote será entregue ainda em 2018. A Sul Marítima também firmou contrato com a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) para fornecimento de uma boia e material de fundeio. “Estão vindo bons negócios. Vamos terminar o ano com certo conforto, diferente de outros anos”, projeta Lotito.

Ele lembra que a demanda da Petrobras começou a cair em meados de 2013 e, desde então, a estatal diminuiu a quantidade de compras de equipamentos de sinalização. Vendas para outros segmentos como usinas hidrelétricas ficaram paradas em 2018, assim como piscicultura. Lotito conta que a ociosidade no começo do ano fez com que faltasse caixa para alavancar o desenvolvimento de novos produtos, como a boia BLE de grande porte que a Sul Marítima informa estar em estágio avançado.

Lotito conta que as empresas alertam a Marinha dos preços baixos oferecidos em concorrências para produtos com baixa durabilidade. Ele diz que é importante haver produtos de qualidade que durem bastante, o que fortalece o mercado de boias em licitações públicas. “Vemos muito na licitação um canibalismo incrível. Muitas empresas que não são do ramo entram nas licitações, se habilitam porque têm cadastro na Marinha e jogam preço lá embaixo”, aponta. O diretor da Sul Marítima relata já ter visto boias custando um terço do valor normal de mercado. O empresário destaca que a empresa forneceu boias de polietileno para o Porto de Santos (SP), instaladas da entrada do canal para dentro, e que estão em boas condições com quase 10 anos de operação.

Atualmente, 69 empresas estão cadastradas no CAMR para operar e manter auxílios à navegação. Essas empresas precisam cumprir os requisitos exigidos da Normam-17. Recentemente a norma sofreu alterações relacionadas à ampliação do emprego do sistema de identificação automática (AIS, na sigla original); inclusão de novas situações de uso para sinais especiais, tais como a delimitação de áreas de fundeio; simplificação de procedimentos para estabelecimento, cancelamento e alteração de auxílios à navegação; e ampliação das categorias de profissionais que podem exercer a função de responsável técnico das empresas.

Apesar do ano difícil, a Umi San conquistou o contrato de manutenção de sinalização náutica junto à Emap e já iniciou os atendimentos ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA). O diretor de operações marítimas e sinalização náutica da empresa, Felipe Assis, conta que nos três primeiros trimestres de 2018 houve um movimento muito baixo das autoridades portuárias por novas consultas, concorrências e contratações.

“A crise econômica fez com que muitos portos paralisassem grande parte das rotinas de manutenção previstas, ação que descumpre a Normam-17/DHN”, conta Assis. Em projetos de novos portos as fases de construção de estruturas sobre águas e dragagem de aprofundamento, a Normam-17 preconiza a necessidade de projeto de sinalização náutica do tipo especial, enquanto as dragagens de manutenção necessitam de projeto de alteração temporária de sinais náuticos.

A maior parte das concorrências e contratações realizadas nesse período foi para renovação de contratos já existentes, ou em função de manutenções corretivas, como no caso de abalroamentos de sinais náuticos ou rompimento de boias em função de desgastes causados por falta de manutenção. Essas ocorrências costumam gerar transtornos entre autoridade marítima, autoridade portuária, praticagem e agentes marítimos.

No último trimestre, iniciou-se o movimento de consultas visando ao provisionamento de custos para 2019. A Umi San vê melhora significativa nas demandas por serviços de manutenção, com destaque para os rodízios de sinais e a manutenção com serviços de metalomecânica e pintura. A sinalização náutica também é importante em novos projetos portuários, tanto para obras de instalação de novos portos, quanto para projetos de expansão de portos e em dragagens de manutenção. “Temos em nosso radar os projetos de novos portos e as dragagens de manutenção já previstas em território nacional”, revela Assis.

As informações de disponibilidade são divulgadas mensalmente pelo índice de eficácia (IE), no site do CAMR. O IE, que avalia a qualidade dos serviços de manutenção dos balizamentos existentes, continua acima de 90%. A DHN destaca que o índice é uma figura de mérito recomendada pela Associação Internacional de Sinalização Marítima (IALA, na sigla original) e adotada pelo Brasil, utilizada como parâmetro para a avaliação da rapidez no restabelecimento dos auxílios à navegação.

O IE é definido pela disponibilidade de um sinal náutico em determinado intervalo temporal, calculado a partir da divisão do tempo em que o sinal operou adequadamente pelo período total considerado. A DHN ressalta que há grande esforço para que o IE dos balizamentos, sob a responsabilidade da Marinha e de entidades extra-Marinha, mantenha-se acima de 95%.

O diretor da Umi San explica ser comum a degradação das seções emersas dos sinais em função de oxidação de estruturas após longo período sem realização de rodízios e recuperação dos sinais náuticos. A Marinha determina que os sinais náuticos sejam substituídos para pintura a cada ano, diretriz que não é cumprida na maioria dos portos. Assis explica que o desgaste dos acessórios que compõem o sistema de fundeio pode ocasionar o rompimento de boias. “Muitos portos não cumprem as rotinas preventivas, onde destaco a realização de campanhas semestrais de mergulho, para verificação do nível de desgaste e com essa informação, planejar as atividades de rodízio”, aponta.

A Umi San percebe boa intenção de parte de algumas autoridades portuárias, principalmente privadas em investir em novas tecnologias. Porém, questões financeiras têm sido uma barreira para custear os investimentos necessários. “Para parte das autoridades portuárias, o sistema de sinalização náutica é pouco lembrado, talvez por não ser tão visível no cotidiano de quem administra um terminal apenas do cais”, observa Assis.

O diretor vê com frequência o próprio órgão de praticagem local solicitar à autoridade portuária a melhoria do acesso náutico, por meio da alteração de boias flutuantes tradicionais por boias articuladas, em função das inúmeras vantagens que esse sinal proporciona. Assis fala do Porto Sudeste, localizado em Itaguaí (RJ), onde foi feita a substituição de três boias flutuantes, que estrangulavam o canal em função do seu raio de giro, por boias articuladas, que funcionam como faroletes no mar. Com a mudança, o terminal terá capacidade de receber navios com maior boca.

Para portos públicos, a dificuldade é ainda maior. Além de restrições orçamentárias, há uma grande dificuldade das áreas técnicas justificarem o investimento para os setores administrativo e financeiro. Assis percebe essa como uma grande dificuldade também para os terminais privados que utilizam acessos náuticos públicos. Em muitas situações o próprio usuário do terminal decide investir na melhoria do acesso náutico em função da burocracia e falta de recursos do administrador público.

Recentemente, a Umi San desenvolveu e patenteou uma boia articulada que oferece vantagens em relação à boia flutuante tradicional. Assis também cita a utilização de embarcação com capacidade de içamento de boias pelo sistema de fundeio, que reduz a necessidade de mergulhadores, atividade de elevado grau de risco.

A CS Serviços Marítimos, antiga JAF, é especializada nas atividades de plano de sinalização náutica, locação de boias de sinalização, engenharia, consultoria e assessoria marítima, projetos, testes e certificação de equipamentos e materiais. A CS acredita que uma operação bem planejada deve ser precedida de todos os estudos técnicos e autorizações necessárias, para que seja desenvolvida sem interrupções, de maneira econômica e dentro do risco aceitável. A empresa é credenciada junto à Marinha para prestar serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e remoção de sinalização náutica.

Luiz Machado, hidrógrafo da empresa, conta que 2018 está melhor que os dois anos anteriores em termos de concorrências e contratação de equipamentos e serviços. No entanto, a empresa não enxerga projetos em curto prazo. “Existem projetos de portos que estão com demandas na justiça, por isso não há como definir se estará no mercado em curto prazo”, analisa.

Machado não observa preocupação das autoridades portuárias com sinalização náutica e novas tecnologias. Um dos motivos, segundo ele, é o desconhecimento de alguns gestores. A CS encontra avarias mais comuns nos equipamentos de sinalização causadas por vandalismo e barcos pesqueiros que se amarram às boias à noite. O hidrógrafo explica que a implantação de controle de tráfego em portos não demanda necessariamente alteração no sistema de balizamento do porto, o que deve ser estudado caso a caso.

Para Machado, o grande avanço da última década na parte de iluminação foi o LED, enquanto na parte de transmissão de dados o destaque foi o link com redes de telefonia/satélite para redução de custos de manutenção. Outra inovação é o AIS, que permite a transmissão de dados para os usuários, inserção de pontos sintéticos tanto nos radares quanto chartplotters (dispositivos cartográficos) e dados de posição, que facilitam a vida do utilizador.

“Não é nova a tecnologia, mas a instalação de boias meteoceanográficas no sistema de balizamento e a transmissão de dados para o utilizador como altura das ondas, correntes, maré, vento e para o porto também seria importante para o monitoramento da qualidade da água e dados para melhor modelagem numérica dos fatores ambientais em toda a área portuária”, explica Machado.

A CS aposta em parcerias para levar ao cliente um pacote completo na parte de hidrografia, balizamento, oceanografia, modelagem numérica, transporte de pessoal e cargas onshore to offshore, manobras de peso, reboque, mergulho e salvamento. “Apostamos nessa sinergia de atender o cliente na maioria das suas demandas com redução de custo e tempo para o cliente”, afirma Machado.

Tetu, da Arbo, vê o Brasil ainda muitas milhas atrasado quanto ao uso de tecnologias para controle de tráfego de embarcações. “Enquanto o primeiro sistema VTS/VTMS entra em operação no Brasil, em outras partes do mundo já se discutem novos modelos, novas formas de comunicação e de disponibilização global de informações sobre navegação”, observa.

Tetu destaca que a 19ª Conferencia da IALA 2018, realizada em maio na Coreia do Sul, trouxe como tema central “Uma nova era para auxílio à navegação marítima num mundo conectado”, inserida num ambiente global visando harmonizar a segurança na navegação mundial com a sustentabilidade no ambiente marinho. Na ocasião, foram apresentados trabalhos técnicos com o que há de mais moderno sobre o conceito de e-Navigation, por exemplo.

A próxima Conferência da IALA será no Brasil em 2022. “Esperamos que até lá novos investimentos sejam feitos para equipar nossos portos, tornando-os mais atrativos e seguros para a navegação, atraindo novos investimentos e aumentando o comércio internacional de nosso país”, afirma Tetu.

A Tideland Signal faz parte do grupo Xylem que engloba marcas como Aanderaa e Sontek, atuantes no segmento de monitoramento de dados oceanográficos. “A Arbo Plásticos, como licenciada da Tideland e primeira empresa brasileira a se tornar membro industrial da IALA, fornece boias adaptadas para instrumentação de monitoramento para o Brasil e várias partes do mundo”, destaca Tetu.  

A Arbo aponta existência de uma percepção sobre a necessidade de sinalizações de qualidade como fatores positivos para atração de clientes, aumentando a possibilidade dos portos entrarem em novas rotas de navegação. Tetu acredita que a preocupação das autoridades portuárias com sinalização náutica e novas tecnologias são antigas e que os esforços para melhorias na segurança para navegação são constantes.

A avaliação é que os maiores portos do país vêm incrementando a qualidade de sua sinalização náutica, na medida do possível. Entretanto, os projetos costumam limitar-se à sinalização básica (boias e lanternas), salvo algumas exceções que partem para um aprimoramento com o uso de sistemas de controle de tráfego.

Além da retração econômica freando novos investimentos, a Arbo identifica maior movimentação no segmento para utilização de novas tecnologias para monitoramento das condições oceanográficas e meteorológicas em tempo real, por meio de estações flutuantes. A empresa tem participado de projetos com o fornecimento de boias adaptadas para essa aplicação.

Tetu explica que equipamentos de boa qualidade são projetados para uma longa vida útil, com manutenção cada vez mais facilitada, como boias fabricadas em polietileno que dispensam jateamento e pintura, frequentes em boias fabricadas em aço. O diretor conta que a tecnologia de LED para lanternas evolui constantemente, oferecendo maior eficiência energética para alcances visuais cada vez maiores e baixa manutenção.

O mesmo, segundo ele, acontece em relação às baterias, que estão cada vez menores e com maior capacidade de carga. Os materiais e os desenhos utilizados nas lentes também evoluíram. A Tideland, por exemplo, fornece lanternas com lentes especiais com até 30° de divergência vertical e ainda com alcance de até cinco milhas náuticas, o que é particularmente importante para compensar a menor visibilidade da luz causada pela movimentação oscilante das boias.

A Arbo considera importante que os usuários procurem sempre adquirir equipamentos fornecidos por empresas idôneas e de qualidade comprovada. Uma maneira de verificar essa condição, diz a empresa, é a comprovação de que determinado fornecedor seja membro industrial da IALA, pois essas empresas mantêm o compromisso de seguir as recomendações desse órgão internacional.  “Equipamentos de boa qualidade demandarão menos manutenção, limitando as avarias àquelas causadas por desgaste natural, eventuais choques com embarcações ou vandalismo”, afirma.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/11/2018

PARCERIA INTERNACIONAL
Publicado em 11/12/2018 as 07:36 PM

Por Danilo Oliveira


Porto de Roterdã fará ‘road show’ com 200 empresas estrangeiras para atrair investimentos para Pecém

• O Porto de Roterdã pretende apresentar representantes de 200 empresas estrangeiras aos administradores do complexo de Pecém. O CEO da Port of Rotterdam, Allard Castelein, disse em outubro, em Fortaleza (CE), que e experiência e a boa reputação do porto holandês no mundo criam confiança para empresas que queiram investir em mercados em potencial pelo mundo. Ele destacou o sucesso de parceria semelhante com o Porto de Sohar, no Omã, onde Roterdã também tem participação. O governo do Ceará e Castelein firmaram acordo de parceria para gestão conjunta da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

"Usaremos nosso networking para trazer essas empresas internacionais para conhecer e se beneficiar das oportunidades das atividades do Porto de Pecém", disse Castelein durante coletiva de imprensa na sede do governo cearense, após assinatura da parceria. Segundo o executivo, os investimentos portuários precisam de visão de longo prazo. Ele acrescentou que os portos de 2018 demandam agilidade, segurança, eficiência, sustentabilidade e até soluções digitais.

A previsão é que Roterdã investirá 75 milhões de euros, o equivalente a R$ 323 milhões, nos próximos anos, conforme o câmbio atual. Desse total, R$ 90 milhões são destinados à conclusão de obras do porto, como ampliação de berços e conclusão da segunda ponte, que dá acesso ao terminal multicargas (TMULT). "Queremos que esses investimentos possam garantir a ampliação e a organização e possam gerar resultados mais eficientes na operação", disse o governador do estado, Camilo Santana (PT).

O presidente da CIPP, Danilo Serpa, diz que o complexo de Pecém está pronto para receber indústrias e empresas de porte internacional. Ele acredita que, com a segunda ampliação que está perto de ser entregue, a capacidade portuária praticamente dobre em relação a 2002, quando o porto começou a operar.  “Essa parceria vai facilitar as relações com as maiores empresas”, destaca.

Representantes dos dois portos se reúnem no próximo dia 9 de novembro na Europa para consolidar o acordo, que vem se desenhando desde 2015. A Port of Rotterdam terá 30% de participação na CIPP. O Porto de Roterdã fará parte do controle conjunto das decisões estratégicas e terá posições na diretoria executiva, no conselho fiscal e no nível gerencial das operações na CIPP, onde o estado será o acionista majoritário.

Nesse processo, o Ceará fez adequações na legislação e na estrutura administrativa do complexo de Pecém e da Cearáportos. Pela nova formatação, a CIPP ampliou a atuação da antiga administradora, ficando vinculada à secretaria estadual de desenvolvimento econômico. O governo estadual enfatizou que o controle do porto cearense continuará sob a administração do estado.

O Porto de Roterdã é considerado o maior hub logístico e industrial da Europa e o oitavo maior do mundo, com movimentação de 450 milhões de toneladas de cargas por ano e ocupando 12.500 hectares de extensão. O porto, que tem 80 terminais e mais de 120 indústrias em seu complexo, movimenta uma série de cargas, como contêineres, granéis sólidos e líquidos.

O complexo de Pecém tem 30 empresas, sendo 17 indústrias, além de uma zona de processamento de exportação (ZPE) e da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Além de Pecém, o Ceará fechou parcerias importantes com empresas estrangeiras no setor aéreo, por meio da expansão das operações das parceiras Air France/KLM/Gol, e na área de telecomunicações, com os cabos de fibra ótica da Angola Cables.

O governo do Ceará lançou, também em outubro, uma licitação para transferência da tancagem do Porto de Mucuripe para o Porto de Pecém. O estado alega perder muito com a armazenagem de granéis líquidos em Mucuripe e espera expandir a capacidade de combustíveis atual. “Existem empresas internacionais que se aproximaram para participar desse processo por causa das perspectivas de parcerias com Roterdã”, disse Santana.

Na abertura dos envelopes referente ao edital para a escolha do parceiro privado para o projeto de viabilização de um novo parque de tancagem de combustíveis e gases derivados de petróleo, a Vopak e o consórcio Transpetro/BR Distribuidora/Liquigás apresentaram documentos de habilitação e o plano de negócios. As propostas serão avaliadas pela comissão de análise do procedimento da chamada pública. Até o fechamento desta edição o resultado ainda não havia sido divulgado.

Em setembro, o Porto de Pecém registrou o crescimento de 4% nos embarques e de 7% nos desembarques de mercadorias, na comparação com  o mesmo mês de 2017. Nos nove primeiros meses do ano, foram movimentadas 13,1 milhões de toneladas por meio do porto cearense, 13% a mais que em igual período do ano passado.

O desembarque de cargas passou de 8,9 milhões de toneladas em 2017 para 10 milhões de toneladas em 2018, enquanto o embarque de cargas apresentou aumento de 12%, acumulando alta da ordem de três milhões de toneladas. Entre as principais cargas movimentadas em Pecém, o destaque foram os graneis sólidos, que representam 62% das movimentações, seguido de carga geral solta (20%), carga conteinerizada (16%) e os graneis líquidos (2%). As placas de aço produzidas pela siderúrgica são uma das cargas mais movimentadas através do Pecém. O total de placas movimentadas este ano é de 2,27 milhões de toneladas.  Entre os principais destinos da mercadoria estão: Estados Unidos, Turquia, Coreia do Sul e Polônia.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/11/2018

PORTO DE PARANAGUÁ JÁ SUPERA EXPORTAÇÃO ANUAL DE SOJA, FARELO, TRIGO E ÓLEO VEGETAL
Publicado em 11/12/2018 as 07:36 PM

Dois meses antes do fim do ano, o Porto de Paranaguá já bateu o recorde histórico anual de exportação de soja, farelo, trigo e óleo vegetal. Desde janeiro até outubro, o porto exportou 19,2 milhões de toneladas destes produtos. A quantidade é 13% maior que o alcançado em todo o ano passado, quando foram 17 milhões de toneladas.

O destaque foi a exportação de soja: 13.177.790 toneladas movimentadas em apenas 10 meses. O número é 15% maior que o acumulado de 2017 (11.409.189 toneladas).

O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Lourenço Fregonese, atribui os resultados ao aumento da capacidade de escoamento pelo porto paranaense, aliado a produtividade do campo.

“Nos últimos anos investimos mais de R$ 940 milhões no repotenciamento e na modernização da estrutura física do Porto de Paranaguá. As ações incluíram a troca dos carregadores de navios por equipamentos maiores e com maior capacidade de escoamento de grãos, a construção de novos portões de acesso, instalação de novas balanças e correias transportadoras, além de mudanças no cais, que foi remodelado e dragado”, conta.

Outra preocupação foi desafogar as estradas e vias de acesso ao porto, acabando com as filas de caminhões e aumentando a segurança da comunidade. “Além do sistema Carga Online, que organizou a descarga no Pátio de Triagem, estamos investindo em obras importantes para os moradores, como a Recuperação da avenida Bento Rocha e o novo viaduto na entrada da cidade”, completa ele.

Farelo, trigo e óleos vegetais: A movimentação de farelo já é 7% maior que o registrado no ano anterior. Foram 4,8 milhões de toneladas exportadas em 2018, contra 4,5 milhões em 2017.

A exportação de trigo supera em 28% o acumulado do ano passado, com 216.787 toneladas entre janeiro e outubro de 2018.

Na movimentação de óleos vegetais o aumento foi de 9%, passando de 935.611 toneladas para pouco mais de 1 milhão de toneladas.

Outros produtos - Considerando todos os produtos, o Porto de Paranaguá já alcançou 86% da movimentação de 2017, que foi a maior da história do terminal paranaense. O acumulado em 2018 soma 44,4 milhões de toneladas, enquanto o ano passado registrou 51,5 milhões.

Para o diretor de operações da Appa, Luiz Teixeira, dois fatores devem ter impacto nos números deste ano: a greve dos caminhoneiros, em maio, e o grande volume de chuvas, principalmente em outubro.

“No período de greve deixaram de ser movimentadas 648 mil toneladas de produtos, incluindo líquidos, cargas gerais, grãos, fertilizantes e outros”, revela.

Em outubro, 16 dias de chuva paralisaram principalmente o carregamento de grãos e a descarga de fertilizantes. “O porto não carrega grãos e farelo com chuvas e nem descarrega fertilizantes. Não podemos ter risco do grão ficar úmido, pois fermenta e estraga. Acontece no mundo todo, é uma questão que foge do nosso controle”, explica.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/11/2018

UMA ESPLANADA MAIS ENXUTA
Publicado em 11/12/2018 as 07:36 PM

Corte no número de ministérios fará o próximo ocupante do Palácio do Planalto poupar em aluguel de prédios e no pagamento de comissionados

Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a pretensão de enxugar a máquina pública. A medida promete mexer na Esplanada dos Ministérios, que tem 17 prédios. Atualmente, o local é considerado insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais. Tanto é que três pastas ficam em outras regiões de Brasília — Transparência, Cidades e Esportes. Levantamento do Correio mostra que o aluguel para manter esses prédios e outros anexos custa, ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.Pelo menos seis mil funcionários públicos federais trabalham em ministérios localizados fora da Esplanada. Segundo analistas, manter as estruturas onera o Estado, e caberá ao eleito decidir se deve ou não reduzir os desembolsos para otimizar os gastos. Os cortes não têm impactos significativos no ajuste fiscal, já que os principais vilões do orçamento são outras despesas mais robustas, como os benefícios previdenciários, em que o deficit se aproxima de R$ 300 bilhões.

Mesmo assim, o cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, explica que, ao reduzir o número de ministérios, a tendência também é de queda no número de cargos comissionados, o que agrada grande parte do eleitorado brasileiro. “Não só ministérios, mas existe uma discussão deste novo governo para reduzir a máquina pública. Trata-se tanto da extinção e privatização de estatais, que, querendo ou não, é uma forma de diminuir o número de funcionários públicos”, ressalta.

Dos 29 ministérios, há pelo menos 13 com anexos fora da Esplanada. Manter essas estruturas gera um custo administrativo. Pesquisa da ONG Contas Abertas, considerando o total de gastos com aluguéis em toda a administração pública federal, aponta que a despesa da União com a locação de imóveis somou R$ 1,7 bilhão em 2017, sendo aproximadamente R$ 400 milhões pagos no Distrito Federal. Mesmo assim, há um prédio abandonado na Esplanada. O bloco O virou um esqueleto no centro da cidade desde 2016. Há três anos, há promessas de que o edifício seria revitalizado para voltar a ser utilizado administrativamente. Mesmo parado, ele gera custo de vigilância e energia elétrica — R$ 46,5 mil e R$ 2 mil por mês, respectivamente. Segundo o Ministério do Planejamento, existe a possibilidade de que o prédio seja destinado à Fazenda.

O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que o Estado brasileiro é “paquidérmico, corporativo ineficiente e caro”. “Na atual hipertrofiada estrutura administrativa do governo federal, há ministérios inteiros e inúmeros órgãos federais fora da Esplanada dos Ministérios, instalados em imóveis alugados de terceiros, muito embora exista um prédio desocupado na própria avenida”, cita. “A redução de 11 ou 12 pastas permitirá a redução da quantidade de imóveis alugados, mesmo que a Esplanada não seja suficiente para abrigar toda a estrutura do Executivo”.

Pelo menos 14 ministérios têm prédios, anexos ou imóveis fora da Esplanada: Segurança Pública, Fazenda, Transporte, Trabalho, Saúde, Esporte, Turismo, Relações Exteriores, Integração Nacional, Cidades, Transparência, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 12/11/2018

PETROBRAS INICIA OPERAÇÕES DA PLATAFORMA P-75, NO CAMPO DE BÚZIOS
Publicado em 11/12/2018 as 07:35 PM

Por Ivan Ryngelblum | Valor

SÃO PAULO - A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que iniciou ontem a operação da plataforma de P75, instalada no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, com a produção de petróleo e gás natural.

A plataforma, a segunda a ser instalada na região, é uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás (FPSO, na sigla em inglês) e possui capacidade para processar diariamente até 150 mil barris de óleo e comprimir até seis milhões de metros cúbicos de gás natural.

Instalada a aproximadamente 210 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 2 mil metros, a P-75 produzirá por meio de dez poços produtores e sete poços injetores. O escoamento da produção será feito por navios aliviadores, enquanto a produção de gás, escoada pelas rotas de gasodutos do pré-sal.

Descoberto em 2010, o campo de Búzios é o principal sob o contrato da cessão onerosa e teve seu início de produção em abril deste ano por meio da plataforma P-74. O regime de cessão onerosa reserva à Petrobras o direito exclusivo para exploração e produção de até cinco bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos.

A P-75 é a quarta plataforma a entrar em produção em 2018, após o FPSO Cidade Campos dos Goytacazes no campo de Tartaruga Verde, a P-67 no campo de Lula e a P-74 no campo de Búzios. Segundo a Petrobras, estas plataformas, junto com a P-67, que já está no campo de Lula, e a P-76, que seguirá para o campo de Búzios em dezembro, concluirão os seis sistemas previstos para este ano no Brasil, contribuindo para o aumento da produção no horizonte do Plano de Negócios e Gestão 2018-2022.
(Ivan Ryngelblum | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/11/2018

JOAQUIM LEVY SERÁ PRESIDENTE DO BNDES NO GOVERNO BOLSONARO
Publicado em 11/12/2018 as 07:35 PM

Por Marcelo Ribeiro, Carla Araújo e Cristian Klein | Valor

BRASÍLIA E RIO - (Atualizada às 17h56) O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy aceitou o convite da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e será indicado para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informações da assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por aceitar o convite para assumir o comando do BNDES, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial.

Levy foi ministro da Fazenda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e secretário de Fazenda do Rio no governo de Sérgio Cabral. Levy ocupou ainda o cargo de secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2006. Antes de tornar-se ministro, em 2014, Levy estava na iniciativa privada, como chefe da Bradesco Asset Management. Nascido em 1961, no Rio, ele é formado em Engenharia Naval e tem Doutorado em Economia pela Universidade de Chicago, a mesma por onde passou o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, e que é conhecida por seu viés bastante liberal na economia.

Levy comandou a pasta da Fazenda no primeiro ano da segunda gestão de Dilma Rousseff. Propôs uma série de medidas para um amplo ajuste fiscal e iniciou a redução dos subsídios concedidos nos créditos do BNDES, inchados por cerca de R$ 500 bilhões de empréstimos do Tesouro para financiar, sobretudo, o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI). Ainda na transição, em 2014, Levy aumentou a TJLP, juros cobrados nos financiamentos do BNDES, e que estavam bem abaixo da taxa Selic, configurando uma conta de subsídios pesada.

"Caixa-preta"

Bolsonaro afirmou que endossou a indicação de Guedes apesar da passagem de Levy pelos governos Dilma e Cabral "Ele teve um passado com a Dilma sim esteve no governo dez meses esteve com o Cabral mas nada tem contra a sua conduta profissional, assim sendo eu endosso o Paulo Guedes. Esse é o ponto pacificado", disse em frente ao seu condomínio, na Barra da Tijuca, no Rio.

Bolsonaro reafirmou o compromisso de campanha de abrir a "caixa-preta do BNDES". "Vai ser aberta. Na primeira semana não vai haver nenhum sigilo no BNDES". Depois, baixou o tom e disse que, em vez de blindagem, faltaria transparência às transações do banco.

"Até para mim eu desconheço muita coisa no BNDES. São números que nós temos que tornar públicos. Há reclamação por parte da população. Posso dizer até que não é uma caixa preta. Está faltando transparência. Isso todos os funcionários querem. Os empréstimos aos outros países, qual é a garantia, se foi o Tesouro, se não foi, a quantidade. Queremos colocar na mesa, para todos vocês da imprensa, todas as transações feitas pelo BNDES, porque afinal de contas o dinheiro é público", afirmou.

Questionado se Levy estará disposto a abrir a tal "caixa-preta", disse que sua interlocução é com Guedes: "Não sei o Joaquim Levy, o meu contato é com o Paulo Guedes. E o Paulo Guedes é com Levy e os demais". Sobre eventual resistência de Levy, Bolsonaro voltou a responsabilizar o seu futuro ministro da Economia. "Me reporto com o Paulo Guedes. O Paulo Guedes é que vai abrir. Se não abrir, alguma coisa vai acontecer".

Bolsonaro afirmou que ainda não tem definição de quem ficará na presidência da Petrobras.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/11/2018

ANP INFORMARÁ PREÇO SEMANAL DE PARIDADE DE IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Publicado em 11/12/2018 as 07:35 PM

Por Rodrigo Polito | Valor

RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a divulgar, todas as segundas-feiras, a média semanal dos preços de paridade de importação (PPI) para a gasolina, o diesel, o querosene de aviação (QAV) e o Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), referente à semana anterior.

Segundo a autarquia, o objetivo é fornecer aos consumidores uma referência de formação dos preços dos combustíveis no país, usando como base os valores divulgados pela S&P Global Platts. Para a gasolina, o QAV e o diesel, serão divulgados os preços de paridade de importação nos portos de Itaqui, Suape, Aratu, Santos e Paranaguá, incluindo os custos estimados de movimentação e armazenamento em terminais.

Os preços do GLP serão os referentes à PPI nos portos de Suape e Santos, considerando a mistura de 70% de propano e 30% de butano.

Na primeira divulgação, hoje, o PPI da gasolina foi de R$ 1,6026 a R$ 1,6534, dependendo do porto. No caso do diesel, o valor do PPI variou de R$ 2,2497 a R$ 2,30. Todos os valores estão disponíveis na página da agência na internet.

A ANP informa que todos os preços divulgados não incluem tributos. "Essa iniciativa faz parte do processo de aumento da transparência na formação e divulgação de preços conduzido pela ANP para possibilitar que o consumidor possa entender e acompanhar a variação dos preços dos combustíveis", acrescentou a autarquia em nota.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/11/2018

PORTO - A AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado em 11/12/2018 as 07:34 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ - dagmara.spautz@somosnsc.com.br

A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ A POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DO PORTO DE ITAJAÍ PELO GOVERNO FEDERAL VAI OCORRER NO DIA 26 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 18H, NA CÂMARA DE VEREADORES. A REUNIÃO, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE PORTOS DO LEGISLATIVO, FOI APROVADA PELOS PARLAMENTARES. A EXPECTATIVA É QUE REPRESENTANTES DO PRESIDENTE ELEITO, JAIR BOLSONARO (PSL), FALEM SOBRE OS PLANOS PARA O SETOR.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC

SETE BRASIL APROVA SEU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Publicado em 11/12/2018 as 07:34 PM

Empresa criada para construir sondas para exploração do pré-sal precisa de novo investidor para colocar projeto de pé
O Globo10 Nov 2018BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

Com dívidas de R$ 4,9 bilhões, a Sete Brasil conseguiu aprovar seu plano de recuperação judicial ontem. Em assembleia com credores, ficou decidido que a companhia vai prosseguir com apenas quatro sondas de perfuração para explorar o pré-sal. Originalmente, o projeto previa 21 unidades, que seriam usadas pela Petrobras. Promessa da retomada do setor naval, a Sete Brasil foi criada em 2010, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto foi alvo da Operação Lava-Jato por causa do pagamento de propinas por parte de representantes dos estaleiros. Com isso, o BNDES suspendeu a liberação do financiamento para a construção dos navios, e o projeto foi paralisado. Em 2016, a empresa entrou em recuperação judicial, conduzida pela Alvarez & Marsal, e seus acionistas iniciaram arbitragens contra a Petrobras, alegando perdas financeiras. Como parte das negociações, a estatal, ao decidir ficar com apenas quatro unidades, ofereceu contrato de aluguel por dez anos e com taxa diária de US$ 299 mil por cada navio. Segundo uma fonte, fazem parte do acordo as quatro sondas que estão quase finalizadas, mas com obras paradas há três anos. Há duas no estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, e outras duas no estaleiro Jurong, no Espírito Santo. A avaliação dessas quatro unidades é de US$ 554 milhões. — A aprovação do plano cria condições para que se resolvam impasses, como a conclusão das quatro sondas. Por isso, será publicado um edital para interessados que queiram entrar no projeto. Esses interessados vão ter que concluir as sondas e aderir à proposta de afretamento da Petrobras —disse uma fonte do setor.

A meta é publicar o edital ainda neste ano e analisar as propostas no início de 2019, disse essa fonte. Se o valor das propostas vier acima, a Sete consegue fechar o negócio imediatamente. Se vier abaixo, será preciso remeter a uma nova assembleia entre os credores. Em nota, a Sete disse que o plano de recuperação judicial é a melhor alternativa para viabilizar o projeto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/11/2018

SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS AJUDAM INDÚSTRIA, MAS PREJUDICAM INOVAÇÃO
Publicado em 11/12/2018 as 07:34 PM

Setor tenta manter subsídios, mas retorno é baixo
O Globo10 Nov 2018JOÃO SORIMA NETO -  joao.sorima@sp.oglobo.com.br

O setor industrial pretende negociar com Bolsonaro param anter os subsídios do governo federal, que em dez anos foram de R $23,1 bilhões para R$ 51,6 bilhões. Para especialistas, o benefício afeta o investimento em inovação.

A indústria brasileira já deu sinais claros de que pretende negociar com o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a manutenção de todos os subsídios que recebe do governo federal. Especialistas ponderam, entretanto, que a concessão de benefícios bilionários pode ajudar num primeiro momento, mas acaba afetando, no longo prazo, o investimento em inovação, peça fundamental para o setor ampliar sua capacidade de enfrentar os concorrentes externos. A aprovação, esta semana, do programa Rota 2030, é um bom exemplo disso. O setor automotivo receberá, por 15 anos, uma série de incentivos tributários que custarão à União cerca de R$ 2 bilhões por ano. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à redução desse tipo de benefício tributário.

Dados do Ministério da Fazenda mostram que os subsídios tributários concedidos para a indústria passaram de R$ 23,1 bilhões, em 2006, para R$ 51,6 bilhões, em 2016, incluindo ações como a desoneração da folha de pagamento. Se forem considerados outros instrumentos de estímulo, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, a conta ganha mais R$ 30,8 bilhões. — São valores muito elevados, na comparação com parâmetros internacionais, para um país que tem déficit fiscal de R$ 129 bilhões ao ano. E o retorno que se esperava com esses estímulos, como criação de vagas e manutenção do emprego, não veio — conta um técnico do governo federal. A desoneração da folha de pagamento é um exemplo emblemático de como um benefício pode acabar gerando um resultado adverso. A mudança na forma de cobrança da contribuição previdenciária das empresas gerava um custo aos cofres públicos de até R$ 5.600 por emprego, enquanto a remuneração média do trabalhador era de R$ 1.700. Na prática, diz o técnico federal, era “mais barato” para o governo pagar diretamente o salário. Além disso, o grupo encarregado de fiscalizar o programa não mostrou que o retorno era ruim, acrescentou o técnico.

NA LANTERNA

Mesmo com esse volume bilionário de ajuda, a indústria brasileira segue pouco competitiva. Estudo elaborado pela própria Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, entre 18 países analisados, o Brasil ocupa a penúltima posição, à frente apenas da Argentina, quando se avalia a competitividade das fábricas. O país está nesta posição desde 2012, quando o levantamento começou a ser feito. — O grande desafio da indústria brasileira é melhorar a competitividade e se integrar à cadeia global de produção. A ajuda do governo com subsídios, como redução de tributos ou crédito com juros mais baixos, cria uma vantagem artificial no curto prazo. Mas esses benefícios não estimulam o investimento em inovação no longo prazo, reduzindo a competitividade — diz Antonio Bernardo, presidente da consultoria Roland Berger, no Brasil.

O professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia e Administração da USP, um especialista em inovação e produtividade de empresas, acredita que o governo pode oferecer subsídios, mas precisa estabelecer quais segmentos serão beneficiados e fixar objetivos a serem alcançados. — No exterior, os governos também oferecem subsídios à indústria, mas se sabe o que será oferecido em troca pelos empresários, como comprometimento em gerar empregos ou aumento de exportações. E o governo fiscaliza se tudo está sendo cumprido. O mal do Brasil é este: não há contrapartida nem fiscalização —afirma o especialista.

No fim da década de 1980, a indústria de manufatura brasileira representava cerca de 30% do PIB e hoje são apenas 9%, mesmo com todos os subsídios.

O Brasil já perdeu a corrida em muitos setores tecnológicos, como na fabricação de robôs, mas pode recuperar terreno em segmentos nos quais tem uma atuação destacada, como nos de alimentos, calçados e têxtil, avalia Feldmann.

Nos últimos 20 anos, o baixo investimento em pesquisa e desenvolvimento levou a uma defasagem da indústria brasileira em relação a seus concorrentes, explica Otto Nogami, professor de economia do Insper. Segundo dados da OCDE, o Brasil investe 0,55% do PIB ao ano, enquanto a Coreia do Sul aplica 2,6%, e a China destina 1,2% do seu PIB. — Nas últimas duas décadas, o empresário brasileiro teve a facilidade de compensar ineficiências com subsídios do governo. Esses subsídios, na verdade, deveriam ser aplicados em pesquisa e desenvolvimento, mas houve uma acomodação da classe empresarial — afirma Nogami.

Para ele, a abertura comercial proposta pelo novo governo é positiva porque trará máquinas e equipamentos com mais tecnologia. Nogami vê com bons olhos a incorporação do Ministério da Indústria (Mdic) pelo superministério da Economia. Para ele, o Mdic tornou-se uma trincheira de pedidos do empresariado, como já disse Paulo Guedes.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/11/2018

PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 11/12/2018 as 07:34 PM

Plano de arrecadar R$ 700 bi com estatais corre risco de esbarrar em entraves técnicos
O Globo12 Nov 2018MANOEL VENTURA E MARTHA BECK economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


AÍLTON DE FREITAS/21-10-2011
Infraero. Para especialistas, estatal tem posição estratégica e não poderia ser totalmente entregue à iniciativa privada

Oplano do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de reduzir o número de estatais com um amplo programa de privatizações corre o risco de esbarrarementravestécnicos e jurídicos e frustrar as expectativas da nova equipe econômica. Isso é o que afirmam especialistas e técnicos do governo ouvidos pelo GLOBO.

O programa de Bolsonaro prevê que a desmobilização de ativos poderia resultar numa arrecadação de mais de R$ 700bilhões,capazdereduziro estoque da dívida pública em 20%. No entanto, a modelagem de privatizações costuma demorar meses e precisa passar por avaliação de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), além de sofrer resistência com ações de sindicatos na Justiça.

Das 138 empresas sob comando do governo federal, algumas têm posições estratégicas e não devem ser privatizadas. Elas poderiam, no entanto, diminuir de tamanho e fazer operações como abertura de capital ou parcerias público-privadas. É o caso, por exemplo, da Infraero e dos Correios. Para os técnicos, essas empresas não poderiam ser totalmente entregues nas mãos da iniciativa privada. Também deveriam ser preservadas como estatais a Embrapa (de pesquisa agropecuária) e hospitais públicos federais.

As principais estatais do país —Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil e BNDES —são as que têm maior potencial de arrecadação. Elas têm patrimônio líquido elevado, deR$545,3bilhões.Noentanto, todas precisam do aval do Congresso para chegar às mãos do setor privado.

SUBVENÇÃO X DIVIDENDO

A Eletrobras, que o presidente Michel Temer tenta vender desde o início de seu governo, é o símbolo das dificuldades de privatização. Para técnicos do governo, qualquer processo complexo como a venda da Eletrobras ou a abertura de capital da Caixa Seguradora, por exemplo, levam, pelo menos, dois anos.

Esse, no entanto, é um processo necessário. Embora tenham conseguido melhorar seus resultados e pagar mais dividendos à União em 2017, as empresas estatais continuaram consumindo recursos públicos num patamar bem maior do que o ganho obtido pelo governo. Segundo dados do Tesouro, as estatais pagaram o equivalenteaR$5,498bilhões em dividendos em 2017.

No entanto, o valor gasto pela União com subvenções (repasses para o pagamento de despesas com pessoal, custeio ou investimentos) de empresas dependentes do Tesouro atingiu R$ 14,840 bilhões.

A economista Elena Landau, que coordenou o programa de privatizações no governo Fernando Henrique, lembra que o cenário está mais difícil após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Em vigor desde julho, ela exige que qualquer venda do controle de estatais passe pelo Legislativo.

No caso da Petrobras, o governo vê como necessário dar continuidade ao processo de venda de refinarias. Mas, além da pendência com o Congresso, há uma disputa com o TCU. Uma regra criada pelo tribunal neste ano, que passará a valer em 1º de janeiro, altera a sistemática de acompanhamento de desestatizações e concessões. Ela passará a exigir o envio de um extrato com todas as informações relacionadas a qualquer licitação com antecedência mínima de 150 dias da data da publicação do edital.

ENXUGAMENTO DE PESSOAL

Landau acrescenta que qualquer processo de desestatização precisa ser feito com cautela, especialmente no caso de empresas de grande porte, como a Petrobras ou bancos:

—Mesmo com autorização, não se vende empresas desse porte sem ajustes. Faz sentido vender Caixa ou BB sem competição no setor bancário? Na Petrobras, quase todo mundo é favorável a ajustes (reestruturação) antes de vender. É preciso fazer cisões, e tudo tem que passar por assembleias de acionistas. Se for para fazer rápido, fica malfeito.

Bernardo Strobel, consultor do escritório LL Advogados e professor de Direito Administrativo da PUC-PR, concorda que tocar um programa de privatizações é difícil e leva tempo:

—Um projeto sério de privatização precisa de vontade política, consistência técnica, estudos bem feitos, gente qualificada.EntreavontadedoExecutivo e a entrega do projeto tem uma série de gargalos. Fazer transferência de ativos públicosàiniciativaprivadanãoé fácil, não tem caneta mágica.

O professor afirma ainda que investidores não concordam com medidas heterodoxas para acelerar os processos. E fazer sem planejamento é transferir problemas para o futuro, diz ele:

—Podemos pagar um custo alto por achar que as coisas são mais fáceis do que são.

Por outro lado, uma decisão recente do Supremo sobre a demissão de servidores dos Correios pode ajudar o novo governo na missão de enxugar as estatais e reduzir gastos. O STF definiu que os Correios precisam apresentar motivação caso a empresa queira demitir funcionários, sem estender a exigência para as demais estatais.

Antes, todas as estatais precisavam fundamentar a decisão,oquefoiquestionadojunto à Corte. A visão no governo é de que o STF acabou reafirmando a tese de que as regras para demissão nas estatais seguem a lógica da iniciativa privadaeaindadeumaisflexibilidade para as empresas tomarem essa decisão.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/11/2018

SETOR NAVAL: SEM GARANTIAS PARA O FUTURO
Publicado em 11/12/2018 as 07:33 PM

Em Suape, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar só têm trabalho garantido até meados do ano que vem e lutam por novos contratos para não fechar os 3,2 mil empregos
Por: Folha de Pernambuco em 10/11/18 às 06H30, atualizado em 09/11/18 às 22H35


Estaleiro Atlântico Sul
Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Reconstruída para dar suporte à exploração do Pré-Sal, a indústria naval brasileira empregava mais de 84 mil pessoas em 42 estaleiros em 2014. Porém, vê esses números caírem gradativamente desde então, devido ao cancelamento de encomendas da Petrobras, que ficou sem verba para os navios depois das denúncias de corrupção da Lava-Jato. Hoje, por exemplo, só restam 23 estaleiros no Brasil. E somente oito deles seguem trabalhando. Os outros estão parados à espera de novas encomendas. Por isso, o total de empregos despencou para 23 mil.

Em Pernambuco, não é diferente. Em Suape, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar só têm trabalho garantido até meados do ano que vem e lutam por novos contratos para não fechar os 3,2 mil empregos que ainda mantêm. Mas há receio de que esses números caiam ainda mais, pois o plano de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é contra um dos principais pleitos do setor: o conteúdo local.

O documento é categórico ao dizer que o conteúdo local - medida que garante a construção de pelo menos 25% dos navios de bandeira brasileira em território nacional - não teve impacto positivo para a indústria local. “A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção”, diz o plano de governo, concluindo que “assim, será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local”. “O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade”, acrescenta o documento.

Não bastasse isso, a equipe de campanha de Bolsonaro não atendeu ao pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) de receber os representantes do setor, que apresentou uma carta com os pleitos que poderiam garantir a sobrevivência dos estaleiros brasileiros aos candidatos ao Executivo. Por isso, o setor já se movimenta para tentar uma conversa com a equipe de transição. “Estamos na expectativa de abrir um diálogo, pois o plano de governo diz que a indústria naval precisa ser competitiva e nós concordamos com isso, mas precisamos discutir algumas questões para garantir essa competitividade”, afirmou o vice-presidente executivo do Sinaval, Sérgio Bacci, contando que, para isso, a indústria precisaria de menos impostos e mais demanda.

Presidente do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), Harro Burmann lembrou que o presidente eleito prometeu reduzir a carga tributária do setor produtivo; mas pontuou que, neste caso, também seria necessário falar do aço. “Pagamos US$ 211 a mais que os chineses por tonelada de aço. Se não tirar o antidumping ou desonerar o aço, não seremos competitivos”, explicou Burmann, lembrando que isso ajudaria os planos do EAS de buscar contratos no exterior com a iniciativa privada - contratos que podem garantir a sobrevivência do empreendimento, que hoje gera 2,8 mil empregos, após a entrega do último navio da Transpetro, em junho do ano que vem. “Estamos trabalhando nisso porque a pauta do conteúdo local tem sido ingrata”, explicou Burmann.

Já o Vard Promar - estaleiro que emprega 400 pessoas e termina suas encomendas em dezembro, mas tem esperança de vencer a licitação das quatro corvetas da Marinha - torce para que o presidente eleito reforce o orçamento das Forças Armadas. “Esperamos que, pela experiência militar, o presidente entenda as necessidades da Marinha, que precisa renovar a sua frota. Afinal, a modernização da frota deve gerar encomendas e ajudar a indústria de construção naval”, explicou o vice-presidente sênior do Vard Promar, Guilherme Coelho, contando que cerca de 50 navios poderiam ser construídos neste processo. “São números relevantes que podem manter a indústria ocupada por muitos anos”, afirmou.

Todos eles reconhecem, no entanto, que ainda não há garantias de que essas medidas, paliativas para a provável redução do conteúdo local, sejam tocadas pelo próximo governo. Por isso, nesta semana, uma comitiva de deputados pernambucanos decidiu reforçar os pleitos dos estaleiros locais. Liderada pelo deputado estadual Aluísio Lessa, a comitiva já foi ao Vard Promar e deve iniciar as conversas falando das corvetas. Afinal, o prazo final dessa licitação foi novamente adiado pela Marinha, de dezembro para março do próximo ano, o que não garante a manutenção dos empregos do Vard em 2019. “Se vencermos a licitação, teremos um ano de projetos. O corte de aço só começaria no segundo semestre de 2019”, explicou Coelho, revelando que, quando iniciada, a construção das corvetas poderia gerar seis mil empregos no estaleiro. “Não sabemos a opinião do governo eleito, mas garanto que vamos conversar para que ele tenha sensibilidade com os estaleiros brasileiros, que correm o risco de fechar caso não seja garantido o mínimo, por meio do conteúdo local”, comentou o deputado federal Tadeu Alencar, que também está à frente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval no Congresso Nacional.

Preocupado com essa situação e com a manutenção dos empregos da indústria naval, o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal) reforça os pleitos. “Já foram mais de 18 mil trabalhadores nos dois estaleiros, mas hoje esse número não chega a quatro mil. Quando o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, estava à frente da pauta das corvetas, tínhamos uma esperança maior. Agora, com esse governo eleito, tenho minhas ressalvas em relação ao futuro da indústria naval e de seus milhares de trabalhadores”, admitiu o presidente do sindicato, Henrique Gomes.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 12/11/2018

CONHEÇA AS DIFERENÇAS ENTRE PORTOS HUB E FEEDER
Publicado em 11/12/2018 as 07:32 PM

CNT confere a logística de movimentação de cargas no Porto do Rio Grande (RS) para entender detalhes do universo dos contêineres

Foto: Evie Gonçalves/CNT



?Localizada no Rio Grande do Sul, a Lagoa dos Patos é a maior laguna da América do Sul. São 265 km de comprimento, 60 km de largura, sete metros de profundidade e mais de 10 mil km² de superfície. Situada entre Porto Alegre (RS) e Rio Grande (RS), ela possui algumas vantagens, como ter a área protegida de fortes ventos pelo fato de estar entre duas faixas continentais. Além disso, desemboca no oceano Atlântico. As características peculiares foram propícias para o desenvolvimento de um dos portos mais estratégicos do país: o Porto do Rio Grande (RS).

“Temos águas profundas e abrigadas de tempestades. Trata-se de um ambiente favorável para o surgimento de um porto. Foram necessárias muitas obras de infraestrutura para que ele se desenvolvesse, mas a natureza deu o primeiro empurrão”, conta o diretor-técnico, Darci Antônio Tartari. O porto é dividido em três terminais estratégicos: porto público, zona portuária de São José do Norte e superporto. Este último, situado em uma área de 8 km de cais de atracação, abriga 15 terminais especializados – arrendados ou de uso privativo. Lá, encontra-se o Terminal de Contêineres, operado pela Wilson Sons, área visitada pela reportagem da CNT em outubro.

Responsável por cerca de 20% da movimentação total de Rio Grande em 2017, o terminal fez do porto um dos cinco principais hubs brasileiros, ao lado dos portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ), Suape (PE) e Pecém (CE). As informações são do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima). Ainda que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não classifique formalmente os portos brasileiros dessa maneira, a nomenclatura vem sendo cada vez mais utilizada entre o setor aquaviário.



Na prática, o termo “porto hub” é usado exclusivamente para a movimentação de contêineres. Esse tipo de porto concentra grande quantidade de carga por ter características diferenciadas, como posição geográfica estratégica, maior profundidade e capacidade adequada para atender a navios de maior porte. Os hubs possuem relação direta com outros tipos de portos, os feeders, terminais de menor porte que alimentam e são alimentados pelos hubs, levando produtos brasileiros de exportação e redistribuindo as mercadorias importadas.

“Os feeders são portos que não têm profundidade suficiente, logo, não podem receber grandes embarcações. Por isso, eles recebem navios menores, que são carregados de contêineres, e os transportam para portos com maior capacidade, os hubs. Lá, a carga é descarregada em um armazém para, posteriormente, ser recolocada em supernavios e enviada, finalmente, a outros países”, explica o vice-presidente-executivo do Syndarma, Luiz Fernando Resano.

É exatamente essa logística que acontece no Porto do Rio Grande. Navios menores desembarcam no Terminal de Contêineres com toda a sorte de cargas provenientes, sobretudo, dos portos da Argentina e do Uruguai. Segundo dados do terminal, entre as principais cargas importadas da Argentina, estão caranguejos congelados, milho, ervilhas secas em grãos, ligas de alumínio, madeira em tora, minérios, moluscos e carnes. Do Uruguai o Brasil importa couro, cosméticos, farinha, fígado de bovinos, madeira e lã, por exemplo. Ao chegarem ao terminal, os contêineres são descarregados em um grande armazém de 20 mil m². Após um fluxo detalhado, as cargas são depositadas em navios maiores que seguem para 90 rotas de exportação, no total.



O diretor de infraestrutura do porto, Paulo Somensi, explica que o terminal tem rotas regulares e semanais, algo que ele compara com linhas de ônibus, que, independentemente do número de passageiros, vão passar no mesmo horário e no mesmo local.  “Os contêineres têm rotinas. O armador vai ao terminal para carregar ou descarregar, com ou sem carga. Ele cumpre a linha. Esse é o compromisso de que o exportador precisa. Ele tem necessidade de saber que vai receber a mesma carga todo mês, porque a linha é fixa”, acrescenta. Segundo o diretor, a localização do Porto do Rio Grande é estratégica para esse tipo de transação, que pode ocorrer tanto na exportação quanto na importação.  

Portos feeder

Além dos portos hub, o Brasil possui diversos portos feeders. O vice-presidente-executivo do Syndarma explica que, se fizer conexão com um porto maior, o menor pode ser considerado feeder. Ele cita como exemplos os portos de Itajaí (SC), Navegantes (SC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Vitória (ES). A movimentação de contêineres deste último é feita no TVV (Terminal de Vila Velha), administrado pela Log-In.

Em razão da dificuldade de receber navios de grande porte, uma vez que a profundidade da Baía de Vitória é de 9,5 metros, o terminal opera com navios menores, os chamados shuttle, que prestam serviços feeder e transportam contêineres para os portos de Santos e do Rio de Janeiro, e vice-versa. O diretor-geral de terminais, Ilson Hulle, explica que o TVV opera com duas linhas fixas semanais (Vitória-Santos-Rio de Janeiro e Vitória-Santos).



"Trabalhamos tanto com exportação quanto com importação. O estado do Espírito Santos tem grande vocação para exportação de café, mármore, granito, pimenta e produtos do agronegócio. Para isso, enviamos a mercadoria pelo serviço feeder até os portos maiores. De lá, grandes navios seguem para mercados internacionais. Já no fluxo da importação, nossos principais produtos são pneus, maquinários e tecidos. Nesse caso, a lógica é inversa. Os produtos vêm do exterior, são descarregados em Santos e trazidos em navios menores até o Espírito Santo”, diz.
Fonte : CNT – Confederação Nacional do Transporte
Data : 12/11/2018

MARINHA DO BRASIL - AMAZÔNIA AZUL
Publicado em 11/12/2018 as 07:32 PM

Destaques

O Estado-Maior da Armada, por meio do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB), promove, hoje, no Auditório do Colégio Mackenzie de Brasília, o Simpósio Amazônia Azul 2018 – Patrimônio brasileiro a preservar e proteger. Informações: www.simposio amazoniaazul2018.mar.mil.br
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 12/11/2018

CAMPOS DO PRÉ-SAL APRESENTAM PRODUÇÃO DE BARRIS ACIMA DO ESPERADO
Publicado em 11/12/2018 as 07:32 PM

Desde que foi descoberta, em 2006, até o recorde de produção, em setembro deste ano, a reserva de petróleo do pré-sal é considerada uma das principais riquezas do Brasil. Apesar de todas as dificuldades tecnológicas que sua exploração impõe, por estar a 300 quilômetros (km) da costa e sob mais de 2 km de camada de sal, superou todas as expectativas iniciais. Tanto que os leilões realizados em 2017 e em 2018 atraíram gigantes petrolíferas estrangeiras e renderam mais de R$ 16 bilhões em bônus de outorga para os cofres da União.

A mudança no marco regulatório durante o governo Michel Temer permitiu a entrada de players globais na exploração do pré-sal  e fez com que as projeções ficassem mais otimistas para o setor. Em 2026, a produção do país poderá chegar a 5,4 milhões de barris por dia, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Se for confirmada, a marca vai representar um crescimento de 68% ante o resultado de setembro de 2018. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção brasileira foi de 3,196 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d, que equivale ao óleo mais o gás). Somente o pré-sal totalizou 1,783 milhão de boe/d, com uma participação recorde de 55,8% em setembro.

O Campo de Lula, localizado na bacia de Campos, só iniciou a produção dois anos depois da descoberta. Foi em setembro de 2008 que o primeiro óleo originário do pré-sal foi produzido, extraído do campo de Jubarte, também na bacia de Campos. Até os leilões dos últimos dois anos, realizados por regime de partilha e que ainda não resultaram em produção, a Petrobras figurou como protagonista na exploração.

Recordes

Nesses 10 anos, a estatal brasileira atingiu a marca de 1,5 milhão de barris por dia (bpd), mais que o Reino Unido ou Omã, no Oriente Médio, cada qual com produção média de 1 milhão de bpd em 2017. A empresa tem 21 plataformas em operação e a expectativa é que o volume produzido no pré-sal aumente progressivamente até 2022, com a entrada em operação de mais 13 plataformas e investimentos da ordem de US$ 35 bilhões.

“Desde os primeiros desafios na exploração em águas profundas, a Petrobras teve a ambição de transformar o pré-sal em algo competitivo na indústria brasileira e reconhecido internacionalmente como uma das melhores oportunidades da área de óleo e gás. Ao longo desses 10 anos, a companhia superou os desafios e alcançou os ganhos planejados inicialmente”, afirma a companhia, em nota. A estatal acredita que ainda pode avançar muito. “No futuro próximo, a cada quatro projetos, três serão do pré-sal. Portanto, a companhia prevê crescimento da produção nos próximos anos”, diz. Hoje o Campo de Lula, localizado na Bacia de Santos, é o maior campo em produção no Brasil, superando 1 milhão de barris de óleo equivalente.

Projetos

O avanço na carteira de projetos da petroleira brasileira sustenta a expansão da produção. Além dos novos sistemas que já iniciaram a produção em 2018 (P-74, no campo de Búzios, FPSO Cidade de Campos de Goytacazes, nos campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, e P-69, no campo de Lula Extremo Sul), a Petrobras pretende dar início à produção de outras plataformas. “Até 2022, a empresa ambiciona alcançar uma produção total de petróleo e gás (Brasil e internacional) de 3,5 milhões de boe e planeja investir US$ 60,3 bilhões em exploração e produção, sendo que 58% são direcionados ao pré-sal”, destaca.

Na opinião de Maurício Jaroski, consultor de energia MaxQuim, agora é a hora de o pré-sal realizar a grande expectativa que sempre se teve em torno da reserva. “A Petrobras se recuperou e começou a ter dinheiro para investir”, diz. Ele se refere ao período em que as contas da estatal foram combalidas pelo esquema de corrupção que deu origem à Operação Lava-Jato.

Para o presidente do IBP, José Firmo, o pré-sal superou todas as expectativas. “A descoberta trouxe a surpresa positiva de um reservatório de excelente qualidade, com potencial técnico bom e volumes muito grandes”, lembra. Contudo, o segundo impacto foi desafiador, porque era preciso perfurar mais de 2 km de sal e solucionar a questão do gás sulfídrico, o H2S, que não podia ser queimado, nem enviado para terra. “Foi preciso encontrar uma solução tecnológica para capturar o gás e injetá-lo de volta”, conta.

Além disso, o especialista ressalta que a evolução tecnológica acelerou a velocidade de perfuração. “Antes, os poços eram perfurados em mais de 250 dias. Hoje, levam menos de 100 dias, com recordes de 60 dias. Isso baixa o custo e permite acelerar a produção”, afirma. Firmo assinala que o Campo de Libra se mostrou mais produtivo do que se esperava. “É um dos maiores do mundo”, acentua.

Conforme a ANP, só uma área licitada no regime de partilha está na fase de produção, justamente o Campo de Libra, da 1ª Rodada realizada em 2013, que deu origem ao campo de Mero. “Os demais campos em operação no pré-sal são anteriores à Lei de Partilha e, portanto, originários de blocos concedidos. Alguns deles produzem no pré e no pós-sal”, detalha a agência. “Ainda não é possível ter uma estimativa de produção para as áreas das rodadas 2 a 5”, acrescenta. Isso porque a 2ª e a 3ª rodadas tiveram seus contratos assinados em janeiro deste ano e ainda estão no início da fase de exploração. Já a 4ª e a 5ª rodadas têm previsão de assinatura dos contratos para dezembro, ou seja, as empresas nem começaram as atividades nesses blocos.

A participação das gigantes petrolíferas nos últimos leilões confirmou a atratividade do pré-sal, avalia Miguel Neto, sócio-sênior do escritório Miguel Neto Associados. “Quanto mais flexível e menos intervencionista o país é, maior a atração de capital estrangeiro. As grandes empresas fizeram investimentos no escuro, mesmo diante da incerteza eleitoral, porque houve redução da exigência de conteúdo local e fim da obrigatoriedade da presença da Petrobras como operadora”, pontua.

Neto destaca que o aporte inicial está em pesquisa. “O grosso do investimento vem depois, mas essas empresas mundiais detêm tecnologias que dão previsibilidade sobre o que há na área. Isso é um sinal muito forte de que tudo o que se espera do pré-sal está lá.”

Futuro

José Firmo, do IBP, alerta para a janela de oportunidade do pré-sal diante das mudanças que o futuro guarda para o setor de energia. “A sociedade tende a migrar para energias de baixo carbono, o que significa que a janela de oportunidade do petróleo é finita, porque a tendência é ser cada vez menos relevante na matriz energética”, ressalta. Como reserva nenhuma, por maior que seja, tem valor até ser convertida em riqueza, Firmo diz que é preciso desenvolver essa conversão em velocidade cada vez maior.

Só com a Petrobras, o tempo seria maior e as projeções, menores. Para o IBP, nesse cenário de calmaria, a produção do Brasil estacionaria em 3 milhões de bpd em 2026. “A demanda do setor é crescente nos próximos 20 anos. Atualmente, cresce a uma taxa de 1,5% ao ano. Depois será estável por 10 anos e, em seguida, decrescente. O fato de atrasar conversão de reserva em riqueza poderia significar perder a janela de oportunidade do pré-sal”, afirma.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 12/11/2018

EM PAUTA, A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AZUL
Publicado em 11/12/2018 as 07:31 PM

Autor:        Ingrid Soares - Especial para o Correio

Por meios marítimos, ocorrem 95% do comércio exterior brasileiro, além do tráfego de dados realizado através de cabos submarinos, responsável pela maioria da comunicação do país com o mundo.

Com 8.500 quilômetros de costa, o desafio é proteger os recursos biológicos, minerais, energéticos e biotecnológicos da Amazônia Azul.

Pela importância política, estratégica e econômica do território marítimo e com o objetivo de direcionar a atenção da sociedade para o tema, a Marinha do Brasil, em parceria com o Correio, realiza hoje o Simpósio “Amazônia Azul — patrimônio brasileiro a preservar e proteger”. O evento ocorre das 8h às 12h, no Colégio Mackenzie.

Segundo a coordenação do simpósio, duas fronteiras, como a Antártica e os oceanos, possuem grande potencial, principalmente na plataforma continental. O Atlântico Sul, por exemplo, desperta o interesse de potências mundiais. Os EUA têm mais de 300 patentes de produtos provenientes da tecnologia oceânica.

Entre os temas que serão debatidos, estão a economia azul, os esforços de pesquisas científicas sobre o potencial e o contexto oceanopolítico do Atlântico Sul.

O seminário será dividido em três painéis. O primeiro tema é sobre a economia azul, que será apresentado pelo professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo More. O segundo, sobre pesquisas científicas, contará com a presença de José Henrique Muelbert, da Furg. Já o terceiro, tratará do contexto oceanopolítico e terá como palestrante o almirante Alvaro Monteiro. O moderador será o embaixador Alessandro Warley Candeas.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 12/11/2018

MAIS BOLSONARO E MENOS PAULO GUEDES
Publicado em 11/12/2018 as 07:31 PM

Editor Portogente - 12 de Novembro de 2018 às 01:11

Talvez o guru e futuro superministro Paulo Guedes venha a ser mais problema do que solução no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Com um otimismo liberal fácil, promove ficção da política econômica comparável ao de uma estatística que considera uma pessoa com a cabeça no frigorífico e os pés na fornalha em temperatura confortável. Tenta provar que vai transformar o patrimônio das estatais brasileiras - hoje calculado em aproximadamente R$ 480 bilhões - em R$ 2 trilhões por um simples gesto de mágica. Para viabilizar as aprovações necessárias no Congresso, Guedes propôs uma "prensa" nos deputados e senadores. Entretanto, ainda não explicou com clareza a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) da qual é alvo, por um rombo nada pequeno nos fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás e Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fruto da sua gestão. Mesmo assim, ele quer manter em suas mãos o controle das pastas Fazenda, Planejamento, Trabalho e Comércio Exterior.

No âmbito do Comércio Exterior, Guedes causa polêmica ao destoar da visão moderna de multilateralidade nas relações comerciais e brada que o Mercosul não será prioridade. Apesar de ter também declarado que "a partir de 1º de janeiro o Brasil pretende negociar com o mundo", não deixa claro se esta condição anula a sua afirmativa discriminatória com o mercado sulamericano. Faz lembrar Fernando Collor, quando, assim que foi eleito, declarou que iria negociar com países ricos e não com "cucarachos". São estas as preocupações de Milton Lourenço, diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis), por entender que "não será um bom caminho lançar por terra o Mercosul". Para exemplificar, cita que no ano passado, de janeiro a novembro, a Argentina foi o destino de 76% das exportações do Brasil para o bloco (US$ 16 bilhões) e foi também líder nas importações brasileiras no bloco (US$ 8,6 bilhões).

Durante a campanha vitoriosa de Bolsonaro, as propostas sem coerência eram moldadas conforme suas audiências. Ao passar dos palanques de campanha para o Palácio do Planalto, será obrigatória uma retórica organizada e necessária à inteligência das coisas e das ações, distinta do maniqueísmo entre o deus liberalismo e o diabo estatizante, para desencadear e dar rumo às ações necessárias para impulsionar o desenvolvimento. Como costumava dizer o ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, não é o estado mínimo nem máximo: será o estado necessário. Significa galvanizar um país mobilizado e exigente, principalmente para gerar trabalho e renda, inclusive produção e justiça distributivas. Nesse sentido, avulta a importância do comércio exterior e da logística como fatores de progresso econômico e social, principalmente no agronegócio e na indústria. Decerto que passo importante e exemplar foi dado na direção da urgente restruturação do Ministério dos Transportes que, corroído pela corrupção, tem sido muito prejudicial à competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. A indicação do general da reserva Oswaldo Ferreira para comandar essa estratégica pasta sinaliza uma solução asséptica, sem dualismo, como equilíbrio dos poderes estatal e liberal, mas principalmente com competência de direção.

Diferente da impressão causada por Paulo Guedes, é possível otimizar a multilateralidade no comércio internacional, renovando posicionamentos movidos por visões desconectadas do novo paradigma global e da sociedade que se organiza nas redes sociais. Sob a ótica da competitividade, o ponto frágil da inserção do produto brasileiro no mercado global são redes produtivas e logísticas deficientes, dependentes de estratégias e estruturas que não foram planejadas e expressadas até agora. Trata-se de um novo modelo de Brasil, com as regiões Norte e Nordeste integrando-se agilmente aos grandes mercados mundiais, através do Arco Norte. É um processo de novos conceitos na implantação de cadeias produtivas e logísticas que vêm se integrando por múltiplas modalidades. Metaforicamente, significa desenvolver e unificar com equidade todos os nossos Brasis. Um desafio cuja grandeza é bem revelada na reflexão do engenheiro consultor Frederico Bussiger, colaborador do Portogente: "A pauta para tanto é extensa e razoavelmente conhecida. Mas não inexequível".

Para ter sucesso, esse projeto holístico vai depender de estruturas ágeis e com centros de decisão próximos dos desafios e dos problemas. Por isso, o futuro presidente Jair Messias Bolsonaro vai precisar descentralizar as tomadas de decisão, no processo de promover menos Brasília e mais Brasil; é a forma mais eficaz de galvanizar a sociedade brasileira na construção de um desenvolvimento robusto e sustentável, que o povo brasileiro tanto aspira e tem por merecer. Iniciar com a regionalização da gestão dos portos alinhada com o negócio portuário, entendendo-se região do porto a sua área de influência, significa definir do fim para os meios. É a partir dos portos que se expande a energia positiva do desenvolvimento, no seu sentido amplo de econômico e social, fomentando produção, funções geográficas, logísticas e cadeias de suprimento. Uma nova forma mais dinâmica de conceituar o tradicional local de transição entre modais aquaviário e terrestre, tratando-o como Plataforma de Desenvolvimento.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/11/2018

ANTT PUBLICA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE MULTAS AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE
Publicado em 11/12/2018 as 07:31 PM

Redação Portogente - 12 de Novembro de 2018 às 01:11

O Diário Oficial da União publicou na edição da última sexta-feira, dia 9 de novembro, a Resolução 5.833/2018, assinada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, que acrescenta artigo estabelecendo multas ao não cumprimento da tabela de preço mínimo para o frete rodoviário. As direções do Sistema OCB (Organizações das Cooperativas Brasileiras) e sa Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná) estão analisando, junto às equipes jurídicas das instituições, o conteúdo e as consequências da Resolução, além de solicitar uma reunião com representantes da ANTT para tratar do assunto.

Confira abaixo a íntegra do texto publicado:

RESOLUÇÃO Nº 5.833, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Acrescenta o artigo 3º-B à Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ATT, no uso de suas atribuições, fundamentado no Art. 81, do anexo da Resolução nº 5.810, de 3 de maio de 2018, e no que consta do Processo nº 50501.322675/2018-71, resolve:

Art. 1º Acrescentar o artigo 3º-B à Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, com a seguinte redação:

"Art. 3º-B. As situações elencadas neste artigo constituem infrações a esta Resolução, devendo ser aplicadas as multas a seguir especificadas:

I - o contratante que contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo estabelecido pela ANTT: multa no valor de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido com base nesta Resolução, limitada ao mínimo de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e ao máximo de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);

II - o transportador que realizar o serviço de transporte rodoviário de cargas em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT: multa de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais);

III - os responsáveis por anúncios de ofertas para contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT: multa no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais);

IV- os contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete: multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

§1º Para efeito do disposto no inciso I do presente artigo, considera-se infrator o responsável pela contratação do transportador que realizará a operação de transporte.

§2º A ANTT poderá utilizar-se do documento que caracteriza a operação de transporte, de documentos fiscais a ele relacionados e das informações utilizadas na geração do Código Identificador da Operação de Transporte para comprovação da infração prevista neste artigo."

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/11/2018

INAUGURADA ROTA FERROVIÁRIA QUE LIGA O INTERIOR DE SÃO PAULO AO RIO DE JANEIRO
Publicado em 11/12/2018 as 07:31 PM

Redação Portogente

Operando em Jundiaí desde dezembro de 2017, a empresa Contrail, responsável pelo Terminal Intermodal de Jundiaí (TIJU), inaugurou uma nova rota para o transporte ferroviário de cargas, ligando todo o interior do estado de São Paulo ao Rio de Janeiro. Com a novidade, a empresa espera crescer 20% em negócios atendendo a clientes localizados nessas duas regiões, com a movimentação de um trem a cada cinco dias e transit time de dois dias.


Operação no Terminal Intermodal de Jundiaí - Foto: Divulgação/Contrail

De acordo com comunicado da companhia, diversos fatores motivaram a Contrail a estabelecer este novo trecho, entre eles o aumento dos índices de roubo de cargas nesse trecho e também a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. As empresas já possuíam uma certa dificuldade na oferta de transportadoras que atendiam a região do Rio de Janeiro e a operação ferroviária entra nesse cenário para aumento da capacidade logística com um melhor nível de segurança.

A infraestrutura ferroviária de Jundiaí até o Rio de Janeiro já existia, mas era operada somente para cargas a granel e não-industrializadas. Agora, em parceria com a MRS Logística, a Contrail passa a atender clientes com produtos industrializados. “A ferrovia se tornou uma opção mais competitiva e mais atrativa em relação ao transporte rodoviário com a redução de custos e aumento da capacidade de transporte”, explicou o gerente comercial da Contrail Diego Bueno.

Ainda sobre a questão segurança, com o transporte ferroviário, as empresas conseguem também diminuir o valor do seguro de carga. “Quando mostramos para a seguradora que o transporte da carga será ferroviário, conseguimos baratear o valor do seguro”, comentou Diego. “Os clientes apenas precisam se planejar para o aumento do transit time”, completou.

Agora, a Contrail passa a atender desde fluxo de mercado interno e também abre uma nova opção para importação e exportação via Portos localizados no Rio de Janeiro. “Antes a região de Jundiaí era atendida apenas pelo Porto de Santos nos fluxos de importação e exportação. Agora a região conta com mais esta opção para atendimento via Portos localizados no Rio de Janeiro”, explicou Diego.

Entre os benefícios desta nova rota estão a segurança e a possibilidade de transportar um volume maior de carga, uma vez que um trem pode levar até 42 contêineres de 40 pés, por viagem, em cada trecho. “Conseguimos também beneficiar o cliente com 7 dias de armazenagem sem custo no Rio de Janeiro e mais 7 dias em Jundiaí: se o cliente não tiver espaço em seu centro de distribuição ou na fábrica para armazenagem, poderá aproveitar mais esta vantagem de administrar estoque em trânsito”, anunciou o gerente comercial.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/11/2018

ANTAQ APRESENTARÁ ESTUDO SOBRE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS DURANTE CAMPANHA AMBIENTAL EM BELÉM
Publicado em 11/12/2018 as 07:30 PM

Entre os dias 6 e 8 de dezembro, Agência realizará a segunda edição do “Rio Limpo, Amazônia Viva”
A ANTAQ realizará, entre os dias 6 e 8 de dezembro, a segunda edição da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva” (inscreva-se aqui). Dessa vez, a programação acontecerá em Belém.



No primeiro dia, haverá o seminário “II Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia”, quando ocorrerão palestras com o objetivo de divulgar e trocar informações a respeito da gestão correta de resíduos sólidos em embarcações, envolvendo descarte, coleta, separação e destinação adequada e as responsabilidades de cada ente ao longo da cadeia. O evento acontecerá das 8h às 18h45.

Nesse mesmo dia, a ANTAQ apresentará o estudo “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica”. O trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Pará, teve como objetivo caracterizar a demanda de passageiros e misto no transporte fluvial da Região Amazônica, identificando as linhas e o fluxo de transporte, e a oferta do transporte, apontando a frota de embarcações e a avaliação dos terminais hidroviários.

Em 7 de dezembro, o dia será destinado à ação de educação ambiental no Terminal de Passageiros Luiz Rebelo Neto. Serão desenvolvidas atividades educacionais com divulgação de práticas ambientalmente adequadas para a preservação dos rios, reciclagem e reutilização de resíduos. As atividades acontecerão das 8h às 16h. Ainda nesse dia, haverá uma visita técnica na orla de Belém a partir das 16h30.

No dia 8 de dezembro, acontecerá a “Caminhada Rio Limpo, Amazônia Viva”, a partir das 8h. A caminhada terá o intuito de reunir a população de Belém a fim de passar mensagens sobre a importância da coleta seletiva, do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos. Haverá, ainda, coleta de resíduos eletrônicos e recebimento de alimentos para serem doados.

Serviço

Campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”

Data: 6 a 8 de dezembro

Local: Belém

Telefone: (61) 2029-6520 – E-mail: ccs@antaq.gov.br
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/11/2018

SERVIDORAS DA ANTAQ INICIAM CURSO SOBRE EFICIÊNCIA PORTUÁRIA NA FRANÇA
Publicado em 11/12/2018 as 07:30 PM

Aulas acontecerão em Le Havre, entre 12 e 23 de novembro

Quatro servidoras da ANTAQ participarão de um curso voltado às mulheres sobre gerenciamento portuário em Le Havre, na França, entre os dias 12 e 23 de novembro. O Institut Portuaire D’Enseignement et de Recherche (IPER), em parceria com a International Maritime Organization (IMO), oferecerá as aulas relacionadas à gestão e à eficiência portuária.


Patrícia Gravina é uma das servidoras que participarão do curso

O treinamento será voltado para o público feminino de diferentes países do mundo, sendo parte de um esforço da IMO em alcançar um dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, relacionado à igualdade de gênero, capacitando mulheres em gestão portuária.

Le Havre tem posição estratégica no norte da França, na foz do Rio Sena, sendo o principal porto para o comércio exterior francês.  Além disso, é o único porto do norte da Europa capaz de receber navios de contêineres gigantes a plena carga 24 horas por dia, sete dias por semana.

As servidoras Fabiane Fernandes, Patrícia Gravina, Aretta Assis e Danielle Carvalho participarão do curso. “É a oportunidade de conhecer um importante complexo portuário na Europa e pela troca de experiências com outras mulheres do setor, que atuam em diferentes portos do mundo”, destaca Aretta.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/11/2018

NOVO PRESIDENTE DA CODESP DEMITE ASSESSORES DE OLIVA
Publicado em 11/12/2018 as 07:29 PM

O grupo era formado por cinco funcionários em cargos comissionados na empresa
Fernanda Balbino - 10.11.18 8h41 - Atualizado em 10.11.18 8h41

Cinco pessoas que ocupavam cargos comissionados na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foram demitidas pela nova administração da empresa, na última quinta-feira (8). Todos trabalhavam em funções de confiança e diretamente com o ex-presidente José Alex Oliva, preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Tritão. Outros três nomes já foram escolhidos para os cargos.

Entre os novos assessores da Autoridade Portuária está Rodrigo Mendonça de Lima. O executivo já atuou na Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).
Na lista também estão Roberta Paim e Carlos Eidam de Assis, que já atuou na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Ambos ocuparão o mesmo cargo e começarão a trabalhar na Codesp na próxima segunda-feira (12).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, criticou a nomeação de três executivos que não são funcionários da Docas.
“O presidente é ambidestro. Chutou com o pé direito quando recebeu os sindicatos logo no início da gestão, mas agora chutou com o pé esquerdo quando não colocou ninguém da casa nos cargos comissionados. Ele deveria se atentar ao que o Ministério do Planejamento indicou: a necessidade de reduzir o número de pessoas de fora”, afirmou o sindicalista.

Demitidos

Entre os demitidos, três eram assessores: Selma Martins Hernandez, Fernanda Souza Machado e Maria Cecília Inocêncio Prado, que era responsável pelo setor de comunicação da estatal. A secretária Rosangela de Souza Lima Duarte também foi exonerada.

O presidente da Docas, Luiz Fernando Garcia, ainda destituiu do cargo o superintendente do Gabinete da Presidência da Autoridade Portuária, Raul Moura de Sá.

Não há indícios de envolvimento desses profissionais no esquema de fraudes em licitações detectado pela Polícia Federal. Mas, diante da proximidade com Oliva – o Ministério Público Federal (MPF) suspeita que ele integrava uma suposta organização criminosa que atua no Porto de Santos – o novo presidente da Docas optou pelas demissões.

Entre os detidos, estão o ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Docas Cleveland Sampaio Lofrano e o ex-superintendente Jurídico da Codesp Gabriel Nogueira Eufrásio.
“Muitos funcionários pagam o preço somente por estarem desempenhando seu trabalho na diretoria denunciada, seja trabalhador de carreira ou indicados de fora da empresa”, afirmou o vice-presidente do Sindaport, João de Andrade.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/11/2018

À PF, EX-PRESIDENTE DA CODESP NEGA PARTICIPAÇÃO EM FRAUDES
Publicado em 11/12/2018 as 07:29 PM

Preso, José Alex Oliva também afirmou não conhecer diversas pessoas investigadas na Operação Tritão
Da Redação - 12.11.18 13h27 - Atualizado em 12.11.18 13h27


Oliva afirmou que assinava uma média de 10 a 15 contratos por dia (Irandy Ribas/AT)

Em depoimento à Polícia Federal (PF) após sua prisão, o ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) José Alex Oliva negou participação em esquemas de corrupção no Porto de Santos, o Codespgate. Conforme A Tribuna apurou com exclusividade, o executivo também afirmou não conhecer diversas pessoas investigadas e apontou que todas as contratações foram embasadas por pareceres técnicos e jurídicos.

Oliva está entre os sete presos durante a Operação Tritão, deflagrada pela PF no último dia 31. Além dele, também estão detidos o ex-diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade Cleveland Sampaio Lofrano, o ex-assessor da Autoridade Portuária Carlos Antônio de Souza, o ex-superintendente jurídico da estatal Gabriel Nogueira Eufrásio e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa.

A PF, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou fraudes em pelo menos três contratos de prestação de serviços firmados pela Codesp – o de digitalização de documentos com a empresa MC3 Tecnologia, o de serviços de informática com a firma N2O Tecnologia e, também, o pagamento indevido realizado à empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.

Logo no início do depoimento, o ex-presidente da Autoridade Portuária negou que Carlinhos, que era seu assessor, atuava diretamente em seu gabinete. Disse ainda que sequer teve qualquer relação com o protagonista de um vídeo em que foram confessadas as fraudes nos processos licitatórios da empresa.

Segundo o executivo, o ex-assessor, demitido logo após a divulgação das imagens, foi uma indicação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) e prestava serviços para a diretoria de Administração e Finanças da Docas.

Oliva também negou conhecer o autor e pessoas citadas na gravação, como os vereadores de Guarujá Mário Lúcio da Conceição e Gilberto Benzi. Já com relação à Squassoni e o ex-presidente da Câmara de Guarujá, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, afirmou ter apenas encontrado em eventos institucionais.

Sobre os fatos relatados por Carlos Antonio de Souza no vídeo, Oliva, na condição de interrogado, disse não ter conhecimento de nada. Falou que não pretendia e nem tinha conhecimento de direcionamento da contratação de serviços de dragagem para a empresa Terracom, visando operacionalizar o desvio de recursos por meio de superfaturamento de medição.

O investigado ainda afirmou que a contratação do serviço foi realizada através de concorrência internacional, cujo vencedor foi um consórcio formado por a empresa belga e uma brasileira.

Oliva afirmou também desconhecer o oferecimento da quantia de US$ 200 para que a gravação de Carlinhos não fosse divulgada, assim como o repasse de R$ 50 mil mensais para pessoas investigadas.

Latinete

O ex-presidente da Autoridade Portuária negou ainda conhecer outra ex-assessora de seu gabinete. Neste caso, os investigadores se referiam a Daniele Elise Rodrigues, a modelo e ex-dançarina que trabalhou com o cantor Latino.

A Latinete, como é conhecida na Codesp, foi nomeada pelo próprio Oliva em abril de 2016. Porém, por pressão do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), ela foi demitida uma semana depois.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontam o recebimento de R$ 154 mil através de uma triangulação suspeita pela participação de laranjas. As investigações apontam que a empresa Capital Três Bistrô e Restaurante recebeu R$ 1,5 milhão entre junho e novembro de 2016. No mesmo período, a empresa realizou transferências para pessoas físicas e jurídicas em outros estados. Entre elas, está Daniele. Procurados, os citados preferiram não se manifestar.

Executivo afirma que desconhecia relatório sobre contratações

O ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) José Alex Oliva negou ter conhecimento sobre o resultado de uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a contratação de serviços de informática na empresa.

Uma das três contratações em que foram constatadas irregularidades se refere à digitalização de documentos da Autoridade Portuária. A empresa MC3 Tecnologia foi contratada por R$ 7,37 milhões. Um dos presos, o ex-assessor da Codesp Carlos Antônio de Souza, foi flagrado em um vídeo em que confessava um esquema de corrupção envolvendo a firma.

Em depoimento à PF no momento de sua prisão, Oliva disse ter conhecido a MC3 apenas no momento da contratação. O executivo afirmou que assinava uma média de 10 a 15 contratos por dia, sempre respaldado de pareceres técnicos e jurídicos.

Entre os contratos, o de maior valor foi firmado com a empresa N2O Tecnologia. Neste caso, a Docas investiu R$ 12,3 milhões na contratação de um serviço que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), não tinha utilidade.

Sobre esta contratação, Oliva também apontou que só conheceu a empresa no momento da assinatura do contrato e que isto aconteceu após a chancela da consultoria jurídica e das áreas técnicas da Codesp. Disse ainda desconhecer um parecer da CGU sobre a atuação da contratada na Docas.

No entanto, disse que discorda da conclusão do órgão sobre o fato de que o sistema pouco acrescenta para a gestão dos contratos. O executivo acredita que a fiscalização tenha ocorrido ainda na fase de implantação do sistema.

Ao ser questionado sobre o motivo pelo qual a Codesp não continuou a realizar pagamentos mesmo após a proposta da CGU de que fossem suspensos os serviços prestados pela N2O, o presidente jogou a responsabilidade para a área técnica. Disse que os prejuízos seriam maiores do que o cumprimento do contrato. Oliva ainda afirmou que agiu “de boa fé” embasado por pareceres.

Pagamento indevido

Já a terceira irregularidade foi apontada no contrato firmado com a Domain Consultores Associados em Informática. Ele foi firmado em 2014 por R$ 4,8 milhões, pelo prazo de 12 meses. A empresa ficou responsável pela aquisição de licenças de softwares, além do suporte de atualizações para a estatal.

Passados os 12 meses, a Domain pediu reajuste do contrato por conta da variação do dólar. De acordo com o TCU, foram quatro pedidos e, em seguida, a Docas repassou o valor de R$ 1,2 milhão como título de indenização para reequilí- brio econômico.

Neste caso, Oliva acredita que a mudança no entendimento ocorreu em razão da reanálise do caso após a admissão de novos profissionais no corpo jurídico da empresa. Entre eles, estão o ex-superintendente Gabriel Nogueira Eufrásio, que também foi preso pela PF.

Oliva disse ainda que efetuou um choque de gestão na Codesp, reorganizou as chefias de forma a buscar efetividade nas atividades da companhia e impedir eventuais irregularidades.

Procurada, a defesa de José Alex Oliva não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/11/2018

ALIANÇA RELATA PROBLEMAS DE JANELA PARA CABOTAGEM EM PELO MENOS 4 TERMINAIS
Publicado em 11/09/2018 as 05:36 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Arquivo/Divulgação Aliança

A Aliança Navegação relatou problemas de janela em, pelo menos, quatro terminais que operam apenas um navio de cabotagem por vez, apesar de terem dois ou mais berços disponíveis. O problema, de acordo com a empresa, tem ocorrido com maior frequência em Salvador (BA), Vila do Conde (PA), Pecém (CE) e Sepetiba (RJ). Em Salvador, como a janela operacional disponibilizada é de 12 horas, houve casos de clientes do armador que deixaram de embarcar ou desembarcar algumas centenas de contêineres.

Há cerca de três semanas, 300 contêineres não puderam ser embarcados no Vicente Pinzon porque a operação prevista de 1.500 movimentos (900 contêineres de descarga e 600 contêineres para embarque) demandaria ao menos 20 horas, conforme a produtividade do terminal. “Terminamos operação de descarga, largamos todos contêineres de embarque para trás, frustrando mais de 300 clientes que não conseguiram embarcar. Em outra semana, deixou 200 contêineres a bordo porque terminal não conseguiu terminar a operação”, contou o diretor de cabotagem e Mercosul da Aliança, Marcus Voloch, na última quinta-feira (8), durante Seminário Oportunidades no transporte marítimo - Portos do Rio de Janeiro, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha (AHK Rio).

Em Vila do Conde, a Aliança precisou retirar um serviço e afretar um navio de 1.700 TEUs porque acabava gastando quatro dias naquele porto e prejudicava o serviço como um todo. A empresa começou a escalar Vila do Conde com navios grandes em 2016 e 2018, mas a demanda continuou a crescer e atracar navios maiores, de 4.800 TEUs de capacidade, ficou mais caro. Segundo Voloch, esse navio representa um custo de US$ 16 milhões e demanda 46 tripulantes, para escalar Pecém e Vila do Conde. No entanto, esse navio ainda não agrega em termos de receita. A empresa acredita que, com o serviço ficando estável e regular, ele acabará se pagando.

A Agência nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai acompanhar mais de perto essa questão, que não estava no radar da agência. O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse que a agência não tem recebido demandas de ausência de espaço em terminais. A Antaq destinará uma equipe para apurar melhor essas programações e eventuais limitações de janelas para cabotagem. Povia lembrou que, nas estatísticas da agência, havia inclusive nível de ociosidade dentro de alguns terminais.

Povia disse que a Antaq está tratando de outros assuntos relacionados ao Tecon Salvador, como a prorrogação antecipada e obras de ampliação. Ele ressaltou que a agência tem capilaridade de atendimento em várias cidades portuárias de todo o Brasil, inclusive com unidades de fiscalização dentro de portos organizados. “As EBNs às vezes criticam a agência, que está editando normas para atendimento às demandas do usuário, mas não vejo EBNs se colocando na condição de usuária do porto. Ela também deve se valer dessa qualidade de usuário e colocar essa reclamação”, afirmou.

A Aliança acredita que, como os terminais reduziram tarifas visando o equilíbrio financeiro durante a crise, pode ter havido redução do número de celetistas e do uso de portêineres fora de momentos de pico. Voloch observa que menos navios sendo carregados ou descarregados simultaneamente normalmente aumentam a produtividade dos terminais. Operando com um navio apenas, a operação se torna mais eficiente, porém outros navios podem ficar esperando o término da operação do navio. Para o diretor, os terminais portuários não acompanharam a expansão da cabotagem, que vem crescendo a dois dígitos nos últimos anos. Ele calcula que um terminal que faz, por exemplo, 80 movimentos com um navio apenas, faz de 25 a 30 movimentos em cada navio se opera três navios. “Por isso, os portos concentram em um navio só: para serem mais eficientes. Quem está na fila, está esperando”, ressaltou Voloch.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 09/11/2018

LANÇAMENTOS DO SALÃO DO AUTOMÓVEL PASSAM POR TERMINAL DA SANTOS BRASIL
Publicado em 11/09/2018 as 05:35 PM

Da Redação)



Divulgação Santos Brasil

O Terminal de Exportação de Veículos do Porto de Santos (TEV) realizou a operação de descarga de modelos que serão lançados durante o Salão do Automóvel 2018, que começou na última quinta-feira (8) e vai até o próximo dia 18, em São Paulo. Pelo 11º ano consecutivo, o terminal operado pela Santos Brasil recebe as novidades desse mercado. Os lançamentos tiveram como destino a mostra e, em alguns casos, concessionárias de todo o país, já que as vendas são sincronizadas com o lançamento no evento.

A Santos Brasil destacou o cuidado com esses veículos no trajeto do carro entre o navio e o caminhão cegonha. "A atenção começa pela qualificação dos operadores que são treinados para seguir padrões internacionais e atender rigorosamente os procedimentos definidos pelas operadoras", informou a empresa. A equipe do TEV utilizou uniforme especial, sem qualquer botão de metal. Anéis, pulseiras, relógios ou qualquer outro adorno também não são permitidos nesse tipo de operação.

A disposição dos automóveis no pátio é pensada de forma a evitar qualquer tipo de dano e os automóveis ficam armazenados estrategicamente nas quadras centrais do terminal. Além disso, na hora do carregamento ou descarregamento do navio, almofadas protetoras de portas são utilizadas em cada automóvel para protegê-las de riscos. Já os lançamentos e protótipos, por exemplo, são desembarcados em horários restritos e camuflados, para preservar o segredo que envolve as novidades apresentadas na mostra.

Localizado à margem esquerda do estuário de Santos, o TEV é um dos maiores terminais de veículos do país, com capacidade operacional para 300.000 carros por ano. Entre janeiro e junho deste ano, o terminal já alcançou o número de 152.362 mil automóveis movimentados, sendo 93% desse montante veículos leves.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 09/11/2018

PORTOLÃO COMBATE A CORRUPÇÃO NOS PORTOS
Publicado em 11/09/2018 as 05:35 PM

Editor Portogente

Como era de se esperar, a faxina que o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, iniciou no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, deixou a Autoridade Portuária local sem rumo. A menos de dois meses para o presidente eleito Jair Messias Bolssonaro (PSL) assumir o Executivo, ao novo diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), Luiz Fernando Garcia, sem perfil para o cargo, resta somente esquentar a cadeira para o próximo comandante. Devido ao fato de o complexo portuário santista estar sob a mira da Operação Tritão da Polícia Federal, o recém-indicado presidente do Conselho de Administração (Consad), Ogarito Borgias Linhares, afilhado político do ex-ministro e ex-deputado federal - atualmente na prisão - Geddel Vieira Lima (MDB), deverá também manter uma pauta meramente protocolar esperando 2019 chegar.



Diante desse cenário de terra arrasada no mais importante porto do Brasil e o que se vislumbra como resultado das investigações com reflexos nacionais, os ventos do novo Governo Federal irão soprar uma inexorável mudança de paradigma das administrações dos portos brasileiros. Há muito, entidades representativas de operadores portuários se mobilizam em defesa de um modelo de administração privatizada. Por outro lado, há movimentos com capilaridades sindicais propondo transição mais suave, e com melhor perspectiva de sucesso no alinhamento de múltiplos interesses, através da transferência do centro de decisão sobre os portos para as suas respectivas regiões, retirando o protagonismo de Brasília. À frente do novo Ministério da Infraestrutura, que incluirá transportes, portos e aviação, estará o general da reserva Oswaldo Ferreira, que anuncia vontade de buscar o tempo perdido e terminar obras que parecem fadadas a nunca ter fim. Resta saber em que clima político irá acontecer esse debate da nova abertura dos portos.

Ao se ampliar o leque de visões sobre o modelo de administração portuária, considerando os novos cenários da era da tecnologia, parâmetros de produtividade global na operação de navios com grandes calados e comprimentos, a meta permanente de promover relações com cada vez maior número de mercados exige tomadas de decisões focadas nos fins do negócio portuário. Maurício Araquam, doutor em Transportes e autor do livro "Administração Empreendedora", oferece uma contribuição útil para esse debate. Ao analisar métodos de logística portuária a ser utilizada como interligação das indústrias brasileiras com o comércio exterior, ele sugere a adoção de parcerias estratégicas internacionais, captando grandes grupos estrangeiros para que possam trabalhar junto a companhias brasileiras, que hoje produzem em baixa escala. Maurício utiliza o exemplo de êxito da China, explicando a criação das Zonas Econômicas Especiais (ZPEs) que conectaram o então miserável país com poderosos grupos internacionais.

Teremos a partir de janeiro uma nova orientação econômica com fortes reflexos nos investimentos em infraestrutura. Esse processo vai mudar a forma de financiamento do investimento das empresas e será preciso facilitar a atração de capitais externos. Os fortes indícios de corrupção apontados pela Operação Tritão no Porto de Santos percolam toda a estrutura da pasta dos Transportes, como bem exemplificam as investigações da Polícia Federal nos trabalhos desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). É conveniente frisar que essa onda de desvios de finalidade se acentuou com a deturpação do papel do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que caminhava no sentido da regionalização, com o objetivo de aumentar a concentração de poder em Brasília e manter distância dos olhos da sociedade. Mentalidade esta que inspira indicações como as de José Alex Botelho de Oliva, Cleveland Sampaio Lofrano e Gabriel Eufrásio, hoje presos na Polícia Federal, para dar direção aos negócios de portos brasileiros, deixando ocioso um quadro de competentes profissionais concursados.

Como superministro das finanças e do desenvolvimento, o guru Paulo Guedes será determinante na modelagem econômica que vai influenciar o modelo de negócios dos portos. Parece que suas ideias liberais não deram bons resultados à frente dos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A atividade portuária atende a múltiplos interesses, do comercial ao social. Não falta competência nem potencial para o Brasil dar certo. Precisa apenas combater com determinação a corrupção política que percola a estrutura dos serviços públicos. Há muito se sabe que guilhotina não é a melhor solução para debelar dor de cabeça. O modelo de burocracia que os brasileiros herdaram dos portugueses é mais eficiente do que a alemã. Nada é feito no serviço público sem deixar rastro da responsabilidade. A era digital e a Internet promoveram maiores velocidade e capacidade de processamento e de análise desses rastros. Assim, o Portolão, como combate a corrupção, é o primeiro passo eficaz da reforma portuária.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/11/2018

ATENÇÃO E EFICIÊNCIA PARA OS PORTOS BRASILEIROS
Publicado em 11/09/2018 as 05:35 PM

Editor Portogente

A atividade portuária sempre esteve em segundo plano no Brasil, mesmo nas cidades contempladas pelo desenvolvimento econômico relacionado ao transporte de cargas. Esse panorama foi modificado drasticamente com a criação da Secretaria Especial de Portos (SEP), em 2007. O tema passou a receber maior atenção, em especial pela mídia e pelas esferas governamentais. Termos como dragagem, estiva e portêiner começaram a aparecer em maior escala na convivência da sociedade. Atualmente, os profissionais que atuam no setor já entenderam que a competitividade do transporte marítimo depende, em grande parte, da eficiência da integração modal e dos demais modais de transporte, especialmente em um país de grandes dimensões e ainda exageradamente rodoviarista como o Brasil.


As companhias docas que administram os portos brasileiros empregam servidores de grande capacidade profissional, porém as lideranças são historicamente indicadas por influências políticas. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) foi transformado em consultivo, em uma das piores medidas determinadas pela recente revisão do marco regulatório. Essa alteração representou uma fragilidade na governança portuária brasileira. Reduziu a agilidade e a eficiência dos sistemas portuários.

A insegurança jurídica é regra para os investidores do setor portuário brasileiro e o cenário atual não é diferente. Governos e lideranças políticas se alternam, sem deixar um legado consistente para o aperfeiçoamento das regras e, consequentemente, prejudicando a competitividade do Brasil no comércio internacional. É importante lembrar que a Lei que regula a atividade portuária no Brasil foi modificada pela Lei 12.815, de 5 de junho de 2013, após longa novela e inúmeras negociações que envolveram todas as esferas empresariais e governamentais do País. Uma das principais personalidades para aprovação foi Eduardo Cunha (MDB), então deputado federal e hoje presidiário.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/11/2018

PORTOS - HELDER PARTICIPA DA ENTREGA DE 80 MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS
Publicado em 11/09/2018 as 05:35 PM

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho participa da cerimônia de entrega de 80 retroescavadeiras nesta quinta-feira (8), no Terminal de Contêineres do Porto de Belém, no bairro do Reduto.

O investimento é de R$ 50,6 milhões.

As máquinas foram entregues pelo Ministério da Integração Nacional através de emendas da bancada paraense e são destinadas para 59 municípios do Estado.

Participam da cerimônia políticos como o senador Jader Barbalho, a deputada federal Elcione Barbalho, o senador eleito Zequinha Marinho e outras autoridades como deputados estaduais e federais.
Fonte: Diário do Pará- PA
Data : 09/11/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - RUMO REVERTE PREJUÍZO E LUCRA R$ 229 MILHÕES
Publicado em 11/09/2018 as 05:34 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

A concessionária de ferrovias e terminais portuários Rumo registrou lucro líquido de R$ 228,6 milhões no terceiro trimestre, alta de 194,2% na base anual.

O resultado refletiu a melhora operacional e a evolução do resultado financeiro, além da queda do custo médio da dívida. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o resultado positivo foi de R$ 136 milhões, revertendo prejuízo de R$ 201,1 milhões no mesmo intervalo de 2017.

É a primeira vez desde que houve a fusão entre a América Latina Logística (ALL) e Rumo, em 2015, que a empresa registra lucro no acumulado do ano. Salvo algum revés no quarto trimestre, a companhia encerrará o ano no azul. "Tudo indica que vamos caminhar para um bom ano. Tem bastante safra para transportar. Novembro parece que será bastante bom também", disse ao Valor o presidente da Rumo, Júlio Fontana Neto.

Os dados, afirmou ele, demonstram "que estamos em um processo grande de recuperação", processo que combina a virada operacional desde que a empresa assumiu a malha da ALL, a redução de custos e a forte safra de soja no trimestre.

A receita líquida da Rumo avançou 13,8% no trimestre, para R$ 1,87 bilhão. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) cresceu 18,9%, para R$ 952,6 milhões, com margem de 50,7%, avanço de 2,2 pontos percentuais.

Como o endividamento recuou e o Ebitda cresceu, a alavancagem medida pela dívida líquida sobre o Ebitda melhorou. Encerrou setembro em 2,3 vezes ante 2,6 vezes em junho.

O volume de cargas transportado pela Rumo na ferrovia cresceu 15,2% no terceiro trimestre na comparação anual, para 16,1 bilhões de TKUs (tonelada por quilômetro útil). A forte alta foi impulsionada pela safra recorde de soja que ampliou o período de exportação do grão, compensando a menor produção de milho em alguns estados.

Também no trimestre houve aceleração do ritmo de produção de fertilizantes na Operação Norte (corredor composto pelas malhas Norte e Paulista e que liga Rondonópolis, no Mato Grosso, a Santos, em São Paulo). A carga vem ampliando a contribuição para o resultado total transportado nos trilhos da concessionária. Além disso, houve crescimento no transporte de produtos industriais, sobretudo de celulose e contêineres, também na Operação Norte.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/11/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS PRESSIONAM POR RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE FERROVIAS
Publicado em 11/09/2018 as 05:33 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

Dez grandes entidades do setor produtivo entregaram ontem à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma carta em defesa da renovação antecipada de concessões de ferrovias.

As prorrogações contratuais foram anunciadas como prioridade do governo de Michel Temer na área de infraestrutura, mas o cronograma atrasou e elas estão ficando para o ano que vem. Diante dos focos de resistência que surgiram para levar essa medida adiante, as associações empresariais resolveram tomar uma posição mais explícita.

"É urgente o avanço das ferrovias no Brasil, e essa urgência será cumprida por meio do mecanismo de prorrogação antecipada dos contratos vigentes, sempre que atendidas as exigências legais", diz um trecho da carta levada à equipe de transição, em Brasília. "A prorrogação garante um cenário de conforto à realização de maciços investimentos pela iniciativa privada, previstos para atingir o vultoso montante de mais de R$ 40 bilhões já nos próximos anos, o que se alinha com nossas necessidades, uma vez que o país não pode mais esperar."

O documento é firmado por Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre).

"Somente por meio desses investimentos, atrelados à prorrogação, nos parece possível a imediata ampliação da capacidade das malhas e a melhoria da qualidade da prestação dos serviços de transporte pelos trilhos, incremento das condições igualmente imprescindíveis para o avançar da nossa economia", afirmam as entidades.

Cinco processos de renovação antecipada das concessões, que expiram em meados da próxima década, estão em andamento. Se forem aprovados, garantem mais 30 anos de exploração das ferrovias. O caso mais adiantado é o da Malha Paulista, controlada pela Rumo. Duas ferrovias da Vale - Carajás e Vitória-Minas - estão com audiência pública aberta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/11/2018

GUEDES, FORMULADOR BRILHANTE E ANTIGESTOR
Publicado em 11/09/2018 as 05:24 PM

Por Vanessa Adachi, Fábio Pupo e Beth Koike | De São Paulo e Brasília


Paulo Guedes: economista de 69 anos obteve doutorado em Chicago em 1978 e sempre se destacou por traçar cenários macroeconômicos ou setoriais

Uma Petrobras, mais que uma Ambev, quase uma Vale. Se fosse presidir uma empresa, a depender do critério de comparação, esse seria o tamanho do desafio a ser encarado pelo economista Paulo Guedes, de 69 anos, ungido como o futuro superministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro. A nova pasta, que reunirá as estruturas hoje distribuídas em três outras – da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior -, terá nada menos do que 66 mil funcionários, pouco mais que o número de colaboradores da gigante petroleira Petrobras.

A cervejaria Ambev tem quase metade desse quadro no Brasil, 35 mil pessoas, – a Vale tem o dobro disso pelo mundo. Com o comando de uma lista de quase 90 secretarias, órgãos, autarquias, colegiados, empresas públicas e sociedades de economia mista, em que se destacam o Banco Central, o BNDES, a Receita Federal e a Secretaria do Tesouro, o ministro será responsável por um orçamento previsto em R$ 40 bilhões para 2019 (sem contar uma fatia do Ministério do Trabalho, que pode ser incorporada), sendo a maior parte despesa com pessoal. No mundo corporativo, os gastos com pessoal de R$ 28 bilhões voltam a encontrar paralelo na Petrobras.

O tamanho da missão fica maior diante da conhecida falta de disposição de Paulo Guedes para atividades como executivo e gestor, opinião unânime de ex-sócios e pessoas que já trabalharam ou fizeram negócios com ele. Um ex-sócio e amigo de longa data o descreve assim: “Uma das mentes mais brilhantes que já conheci, um visionário. Sua maior virtude é enxergar para onde vai o negócio, formular ideias. Mas ele não tem experiência com gestão do negócio e de pessoas e esse não é seu forte.”

Sua trajetória profissional sempre se deu em instituições de menor porte, embora relevantes e bem-sucedidas em seus segmentos de atuação. E, desde que concluiu o doutorado por Chicago, em 1978, sempre foi pautada pela análise de cenários, a princípio macroeconômicos, em casas que fundou como o banco Pactual e a gestora JGP, e, nos últimos anos, também setoriais, na medida em que se dedicou a comprar empresas na Bozano Investimentos. Ele acaba de se desligar da firma de fundos de private equity para se integrar à equipe de transição do governo.

Para um dos principais sócios do antigo Pactual, pertencente à geração que sucedeu os fundadores, a razão do sucesso do banco nos anos 90 foi a combinação de Paulo Guedes com André Jakurski. Porque o primeiro formulava e o segundo executava. “Não existe combinação melhor. Porque o Paulo dava a direção e o André, com perfil de gestão de risco, convertia em apostas de curto prazo”, descreve.

Em seus primórdios, o Pactual era uma corretora, razão pela qual até hoje é chamada como “a Pactual” pelos mais antigos. Naquele começo, Guedes era o grande economista, traçava os cenários e respondia pela área de renda fixa do banco, com as operações de câmbio e juros sob sua tutela. Cabia a Jakurski a área de renda variável.

“O André era tão curto-prazista que não aguentava carregar posições por muito tempo, por isso o Paulo tocava a renda fixa. Mas ele nunca foi a pessoa do dia-a-dia.” Os executivos Marcos Pinheiro e Ted Poor operavam juros e câmbio, respectivamente, e seriam sucedidos por André Esteves e Gilberto Sayão em 1997. “Naquele tempo, saía um plano econômico a cada dois anos e todo mundo no banco se valia dos cenários do Paulo para operar. Mas, depois de ouvi-lo, cada um ia para o seu quadrado estudar como implementar a direção traçada.”

Dois anos antes de Jakurski e Guedes entrarem em pé de guerra com outro dos fundadores, Luiz Cezar Fernandes, e todos deixarem o banco, Paulo Guedes desenvolveu o gosto por operar diretamente nos mercados por conta própria. Fazia isso com seu dinheiro e sabe-se que não deu certo. “Ele tratava aquilo como um aprendizado, um experimento. Operava um volume grande na bolsa e ninguém sabe ao certo quanto ele perdeu, mas jamais ganhou”, relata o ex-sócio.

Levou a fixação pelo day-trade nos mercados para a gestora carioca JGP, que fundou com Jakurski, e continuou a perder dinheiro ali também. Mais uma vez, não se ocupou da gestão do negócio.

Paulo Guedes viria a ocupar um cargo de comando finalmente na Bozano Investimentos, onde era CEO até a semana passada. A empresa surgiu em 2013 como resultado da fusão de outras gestoras, entre elas a BR Investimentos, fundada por Guedes quando deixou a JGP. Inicialmente, o cargo de CEO foi ocupado por Sergio Eraldo de Salles Pinto, o presidente do grupo Bozano, do ex-banqueiro Júlio Bozano. Dois anos depois, Guedes saiu do conselho para assumir o posto de CEO e Salles Pinto fez o caminho inverso. Os dois dividiam o mando. “O papel do Paulo sempre foi o de dar os fundamentos para os times de gestão. Ele era o mentor intelectual dos produtos de private equity. Os ‘cases’ de empresas que receberiam os aportes eram montados pelos gestores”, descreve um ex-sócio.

Na Bozano, sempre foi chamado de “ministro” muito antes de sonhar em se juntar a Jair Bolsonaro na campanha presidencial. O apelido foi dado por Salles Pinto e era usado pelo time pessoalmente e até em trocas de mensagens. “Ele não criou um plano de última hora, tudo que ele tem dito é o mesmo que defende há décadas. Seu sonho é fazer no Brasil algo como Margaret Thatcher fez na Inglaterra”, diz um ex-sócio.

Ao menos dois ex-colegas elogiam sua capacidade de formar pessoas e se cercar de talentos. O time que agora sucederá a ele e a Salles Pinto na Bozano Investimentos é o mesmo originário da BR Investimentos e por ele reunido.

Guedes tem fama de briguento e coleciona desafetos. Ex-colegas atribuem isso ao fato de o economista dizer sempre o que pensa, sem filtro. “Ele é autêntico e nada jeitoso. Não está preocupado se o que defende vai agradar ou não as pessoas”, diz um deles. “Ele tem opiniões fortes e é meio teimoso”, diz outro. Mas quem trabalhou com ele nos últimos anos também elogia sua capacidade de ceder quando conclui que está errado. “Ele não é irascível e briguento como falam”, diz um deles. “Como o Paulo tem a cultura de partnership, para ele sempre vence o melhor argumento. Ele sempre deu liberdade aos que estavam à frente das transações”, comenta um ex-sócio. “Ele tem uma enorme vaidade intelectual, mas não empresarial”, completa.

Um amigo se diz preocupado com o desempenho de Guedes como ministro. “Ele funcionaria muito bem como um super conselheiro, sem funções executivas”, opina. Para essa pessoa, o economista é altamente qualificado para formular políticas econômicas, mas terá que se cercar das pessoas certas para colocar a super máquina para rodar. “Se parte da atual equipe ficasse, seria uma excelente sinalização.”

“Ele tem pavio curto, é distante do dia a dia. Sabe dessa deficiência e tinha sócios e uma equipe competente para fazer interlocuções”, diz uma outra pessoa que fez negócios no setor de educação com Guedes.

Para outra pessoa muito próxima ao futuro ministro, a escolha de pessoas-chave para auxiliá-lo, com cacoete para a gestão, será fundamental.

A preocupação é compartilhada dentro dos ministérios. Para desafogar as tarefas, uma das sugestões feitas entre os técnicos é a de ter dois secretários-executivos abaixo dele para auxiliar nos trabalhos – um voltado à área econômica (incluindo Tesouro, Orçamento, Receita, Comércio Exterior e outros setores) e outro à área de gestão (cuidando de Patrimônio da União, Gestão de Pessoas e outros tópicos). Mas também são recomendadas mudanças nas carreiras dos servidores, para redistribuir os trabalhos de forma igual nas equipes; e de tecnologia, para acelerar os trâmites internos.

Técnicos do governo ressaltam que o modelo de comando único sob Guedes eliminaria um sistema de “freios e contrapesos” para a tomada de decisões. A Fazenda, tradicionalmente com visão mais fiscalista, costuma ser contestada por outros ministérios – entre eles, o Planejamento e o da Indústria.

Ainda que uma reorganização parcial entre as pastas seja vista como bem-vinda, a reunião total das tarefas sob o comando de Guedes tem sido um motivo de repetidas ressalvas de integrantes e ex-membros da equipe econômica. Entre as preocupações está o volume de trabalho e a energia gasta logo no primeiro ano de governo, quando há prioridades a serem enfrentadas pelo país – como a reforma da Previdência e a própria reforma tributária. Um técnico resume a visão geral ao dizer que as mudanças nas pastas corresponderiam a “trocar os pneus com o carro em movimento”.

Uma pessoa próxima destaca o que considera que poderá ser um problema: “Ele está acostumado a debater ideias longamente antes de tomar decisões, a partir de muitos elementos, e isso leva a um atraso. Numa empresa menor, fica mais fácil contornar isso, mas num governo as decisões precisam ser mais rápidas.” O raciocínio é seguido por outro ex-sócio: “No fundo, ele sabe que tem dificuldade para tomar decisões.”        
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/11/2018

PORTOS - PRIVATIZAÇÃO DO PORTO
Publicado em 11/09/2018 as 05:24 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ - dagmara.spautz@somosnsc.com.br

Representantes de autoridades portuárias deverão emitir um documento para esclarecer à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), os benefícios e vantagens do modelo

atual de gestão nos portos públicos brasileiros. As estruturas pertencem à União, e a exploração já é privatizada por meio de arrendamentos - é o modelo chamado landlord port, em que o governo administra a grande infraestrutura dos portos, e a iniciativa privada opera a movimentação de cargas.

O sistema é o mesmo dos maiores portos ao redor do mundo. Países como Holanda, Alemanha, Espanha e Estados Unidos operam no sistema landlord port. Apenas Inglaterra e Nova Zelândia têm portos 100% privados. Nenhum dos dois países está na lista dos maiores do mundo no setor.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 09/11/2018

POLO FARMACÊUTICO É APOSTA DE SUAPE NA CAPTAÇÃO DE NEGÓCIOS
Publicado em 11/09/2018 as 05:24 PM

Aché está investindo R$ 500 milhões e uma segunda indústria negocia com o porto
Adriana Guarda - Publicado em 09/11/2018, às 12h28
    
Primeira fase da fábrica da Aché começa a operar no próximo ano  / Foto: Guga Matos/JC Imagem


Primeira fase da fábrica da Aché começa a operar no próximo ano
Foto: Guga Matos/JC Imagem

Com dez polos de desenvolvimento dentro de seu território, o Porto de Suape atrai empresas do setor farmacoquímico para criar um novo cluster. Somente a Aché está investindo R$ 500 milhões para instalar no complexo sua quarta fábrica no País e a primeira no Nordeste. A unidade, cujas obras estão em andamento, será voltada à produção de cápsulas e comprimidos e no futuro poderá concentrar, também, a fabricação de dermocosméticos e suplementos alimentares, que hoje são terceirizados pela companhia.

“A fábrica da Aché acabou servindo como âncora para atrair outras companhias do setor. Fomos procurados por uma empresa farmacêutica que já atua no Estado e quer fazer um investimento de patamar semelhante ao do Aché para produzir medicamentos e cosméticos”, adianta o presidente de Suape, Carlos Vilar, sem revelar o nome do laboratório porque o projeto ainda está em negociação.

O diretor industrial do Aché, Márcio Freitas, explica que a escolha de Suape foi baseada em vários critérios. “Um deles foi o fato de o Nordeste ser a região que mais respeita a questão da prescrição médica e compra de medicamento com receita do País. No Aché, 80% do faturamento vem da venda de produtos com prescrição”, explica. Pelo fato de estar localizada em Suape, a fábrica local também poderá reforçar estratégia da companhia de ampliar sua participação no comércio internacional. Hoje, apenas 3% da receita vem das exportações, com saída pelo Porto de Santos (SP) para mercados como México, Colômbia, Peru, Venezuela e Canadá. “Por sua posição estratégica, Suape poderá se transformar em plataforma de exportação. Isso sem falar que 80% da matéria-prima utilizada pelo laboratório é importada e vamos utilizar o Porto pernambucano como porta de entrada e isso vai se reverter em redução de custos”, observa Freitas.

ENERGIA
O setor de energia também está na área de interesse de Suape, que já tem duas termelétricas em operação. A diretoria do Complexo tem três projetos na agulha nessa área, apostando na intenção do governo federal de substituir as térmicas a óleo do Nordeste por usinas a gás. A expectativa do mercado é de que o Ministério de Minas e Energia realize leilão em dezembro. As empresas precisam apresentar a localização e área de instalação para participar do certame. A CH4 Energia/Golar Power pretende arrendar uma área de 15,7 hectares em Suape para instalar uma usina térmica com investimento de R$ 4,5 bilhões, geração de 2,5 mil empregos na operação e potência instalada de 1.370 megawatts (MW). A megatérmica deverá começar a ser construída em 2020, com previsão de operar a partir de 2024.

“Já instalada em Suape, a Termopernambuco vai se habilitar para participar do leilão e poderá triplicar sua capacidade. A companhia também está em contato com o porto para viabilizar essa expansão”, afirma Vilar. Diante do grande volume de gás que será necessário importar para o suprimento das térmicas, Suape também poderá abrigar um terminal de regaseificação, que transforma o gás em estado líquido transportado em navios e entregue no porto de volta à forma gasosa, que chega às térmicas por meio de dutos. A carga de gás reforçará a vocação de Suape para a movimentação de combustíveis e gases, mas sem perder o interesse na diversificação de cargas.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 09/11/2018

PARA ONDE VAI SUAPE
Publicado em 11/09/2018 as 05:23 PM

O Porto de Suape completa 40 anos com novo desafio: como se posicionar no mercado global diante de uma realidade em que o velho discurso de localização privilegiada já não é suficiente para atrair clientes. Na verdade, como diz a série da repórter Adriana Guarda deste JC, Suape precisa definir uma nova estratégia.

A diferença é que, após 40 anos, o cenário mudou. Novas correntes regionais chegaram com parceiros internacionais, enquanto o complexo não conseguiu se diferenciar como destino de classe mundial a partir do Nordeste brasileiro.

Agora vai precisar de ação de governo, qualidade na gestão, investimento em pesquisa de mercado, complementaridade de serviços e concluir sua infraestrutura. Mas Suape, como se sabe, tem problemas domésticos bem mais graves. A começar pelas pendências de obras de dragagem e dificuldades de articulação com a União, que é sua concessionária. Convenhamos que, com o que tem atualmente, não terá muitas chances. Mais ainda se o governo do Estado prosseguir na estratégia de entregá-lo como moeda de troca política. E sem que o próprio governador Paulo Câmara passe a ver Suape como ferramenta estratégica
de sua segunda gestão, já que na primeira não pôs os pés no terminal.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 09/11/2018

PORTUÁRIA - É PRECISO TRAÇAR NOVAS ROTAS
Publicado em 11/09/2018 as 05:23 PM

No terceiro e último dia da série Suape 40 anos, os desafios que o complexo precisa enfrentar para ser competitivo em âmbito mundial.

Suape completa quatro décadas de história com o desafio de planejar o futuro se quiser se transformar num porto de classe mundial. Reconhecido como o melhor equipamento público do setor no Brasil, o complexo tem potencial de crescimento incontestável, mas precisa se alinhar às exigências do mercado global. Isso se consegue com política de governo, gestão azeitada, conhecimento de mercado, atração de negócios e investimento permanente na melhoria da infraestrutura.

Ao longo desses 40 anos, a atividade portuária se transformou no Brasil e no mundo. Terminais privados se multiplicaram pelos portos, concorrentes regionais ganharam competitividade e a ampliação do Canal do Panamá mudou o desenho do comércio marítimo global. A formulação de uma estratégia para os próximos anos precisa levar em consideração esse novo cenário. “O Complexo de Suape tem uma localização extraordinária, um grande território e uma infraestrutura muito superior a dos portos públicos brasileiros.

Apesar de parecer muito, isso não é suficiente para transformá-lo em um hub port, porque um porto não cresce sozinho. Ele precisa atender a uma demanda de mercado, estar amparado pelo crescimento estadual do PIB e ser impulsionado por um mercado consumidor atrativo”, analisa o consultor portuário da Agência Porto, Ivam Jardim Arienti.

O discurso de que a localização privilegiada e a infraestrutura bastam também foi desconstruído por especialistas internacionais, durante o evento Logística e Inovação, realizado no Recife em março deste ano pelo Cone S.A, em parceria com a Amcham. Além de apontar o concorrente Porto de Pecém, no Ceará, como uma localização mais viável para receber os navios que atravessam o Canal do Panamá, o presidente da estatal, Jorge Quijano, também questionou a ausência de outros modais para tornar Suape mais competitivo, fazendo referência sobretudo à ferrovia. Um relatório da Transnordestina Logística S.A apresentado na semana passada à comissão da Câmara dos Deputados que analisa a situação da obra coloca em xeque a chegada da ferrovia a Suape.

O levantamento aponta a necessidade de investir mais R$ 6,4 bilhões na obra (depois de já terem sido desembolsados R$ 6,8 bilhões), além de priorizar o trecho em L entre Eliseu Martins (PI) e o Porto de Pecém, adiando a conclusão da ligação com Pernambuco para 2027.

O texto foi apresentado a deputados do Ceará e do Piauí, sem a presença de nenhum dos cinco parlamentares da representação pernambucana. O presidente do Complexo de Suape, Carlos Vilar, destaca que a ferrovia é definitiva para viabilizar a implantação de um terminal de minério e o próprio terminal de grãos vegetais que está em funcionamento, mas precisa ter ganho de escala para ser competitivo.

Os dois terminais fazem parte da estratégia de expansão do porto nos próximos anos. “Empresários chineses demonstraram interesse no projeto e já têm expertise porque construíram um terminal e uma ferrovia em São Luís”, pontua. Nos últimos anos, o componente político tem trazido prejuízos ao Porto de Suape.

A candidatura do ex-governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República, em contraponto ao governo de Dilma Rousseff, estremeceu as relações com o PT na época e fez minguar os repasses de recursos federais para Pernambuco. De lá para cá, Suape não recebeu mais nenhum centavo da União.

O realinhamento político com o PT na eleição presidencial e a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) também vão exigir um esforço do governador para voltar a captar recursos federais para o porto. No plano estadual, a descontinuidade na gestão do complexo também foi nociva.

Durante a gestão do governador Paulo Câmara, Suape mudou cinco vezes de comando (Bernardo D’Almeida, Evandro Avelar, Thiago Norões, Marcos Baptista e agora Carlos Vilar) e deixou de tocar pequenas obras de infraestrutura e manutenção interna do porto. Em pleno aniversário de 40 anos, a escultura na entrada de Suape está com as letras caídas e a festa passou praticamente despercebida, na última quarta-feira.

A comemoração se limitou a um almoço interno dos funcionários, sem a presença do governador. Bem diferente da festa de 30 anos, comandada pelo ex-governador Eduardo Campos, na Oficina Cerâmica Brennand, na Várzea, com a presença de seis ex-governadores. Adversário político de Eduardo, o senador eleito na chapa de Paulo Câmara, Jarbas Vasconcelos, não compareceu ao evento naquele ano, alegando compromissos pessoais.

No mercado, a entrega da presidência de Suape para angariar apoio político vem sendo bastante criticada. Hoje, tanto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico quanto Suape atendem à indicação do PP de Eduardo da Fonte. Especialistas do setor defendem que a gestão de todos os equipamentos do Estado (Suape, Recife, Petrolina e Fernando de Noronha) seja concentrada para que se crie uma política portuária estadual.

A Lei dos Portos incentivou o surgimento de Terminais de Uso Privado (TUP) pelo País, que acabaram fazendo concorrência aos portos públicos, enquanto esses viveram um período de freio nos projetos. Com a perspectiva de descentralização, apostamos na aceleração dos investimentos”, Carlos Vilar, presidente do Porto de Suape
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 09/11/2018

PORTOS - PROJETOS DEPENDEM DE VOLTA DA AUTONOMIA
Publicado em 11/09/2018 as 05:23 PM

Os planos do Complexo de Suape para o futuro incluem o setor de energia, o desenvolvimento de um polo de produtos farmacêuticos, a licitação de novos terminais, a ampliação do parque de combustíveis e a diversificação da movimentação de grãos vegetais.

Se forem concretizados, os novos empreendimentos vão totalizar R$ 6,5 bilhões. A alavancagem do porto depende da volta da autonomia para que os governos estaduais possam licitar os investimentos e deixar para trás um processo de estagnação que perdura há 5 anos. “Durante a campanha, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu que ia diminuir a presença do Estado quando falou num País ‘mais Brasil e menos Brasília’.

Ainda não sabemos como isso vai funcionar, mas a expectativa é que haja uma descentralização e que os Estados possam se beneficiar com a volta da autonomia”, acredita o consultor da Agência Portos, Ivam Jardim Arienti. Desde 2013, quando passou a vigorar a nova Lei dos Portos, a licitação do segundo terminal de contêineres foi freada.

No ano passado, o projeto entrou no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com a inclusão do Tecon 2 e do Pátio de Veículos. Em setembro foi realizada a audiência pública para dar andamento ao processo e a previsão é de que a licitação saia em 2019.

GRÃOS Outro projeto contemplado pelo PPI foi Agrovia do Nordeste, que recebeu autorização para movimentar outros grãos, além de açúcar ensacado. Instalada no Cais 5 de Suape desde o final de 2016, a empresa mantém um grande armazém com capacidade para 35 mil toneladas, mas atualmente opera 22 mil toneladas.

“Com a autorização, vamos investir R$ 79 milhões para quadruplicar nossa capacidade de armazenamento. Para isso vamos construir cinco silos. Nossa expectativa é atrair cargas como milho, arroz, malte, cevada, soja não transgênica e outros grãos”, aposta o presidente da empresa, João Gualberto Chaves.

A perspectiva é atender a vários setores, incluindo a avicultura local. Atualmente, Pernambuco é o quarto maior produtor de ovos do Brasil, mas depende da importação de milho do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e também da Argentina para alimentar os animais.

“Esse é um dos setores que queremos atender, mas existem outros, como as cervejarias, por exemplo”, diz. O terminal de grãos também se beneficiaria se o projeto da Transnordestina saísse do papel e trouxesse as commodities em grandes volumes para serem exportadas pelo terminal.

Empreendimentos previstos, como ampliação do parque de combustíveis e novos terminais, somam R$ 6,5 bilhões
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 09/11/2018

PORTOS - DRAGAGEM É PROBLEMA INTERNACIONAL
Publicado em 11/09/2018 as 05:23 PM

Autor:        FERNANDO CASTILHO - castilho@jc.com.br

Em 2011, a empresa holandesa Van Oord ganhou o contrato de R$ 275 milhões para fazer a dragagem interna de Suape após vencer licitação.

Mas abandonou a obra depois que a Secretaria de Portos da Presidência deixou de pagar R$ 39 milhões após rejeição das prestações de contas do porto. A Van Oord acionou o seguro, que acionou o governo holandês, que, por sua vez, denunciou o Brasil no Clube de Paris. Para completar, o Tribunal de Contas da União também questionou os custos. Hoje, Suape não pode receber novas verbas para dragagem devido a pendência internacional.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 09/11/2018

MARINHA DO BRASIL - DEPUTADOS DEFENDEM AGENDA PARA SUAPE
Publicado em 11/09/2018 as 05:23 PM

A comissão de desenvolvimento econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai acionar a bancada federal e quer propor uma agenda ao governo eleito sobre o Complexo de Suape.

A construção de uma agenda se deu após a comitiva parlamentar visitar, ontem, o estaleiro Vard Promar, que está na lista final da licitação para produção de quatro novos navios da Marinha Mercante o que pode gerar cerca de 10 mil vagas de empregos diretos e indiretos. “Queremos informações mais recentes e prazos da licitação que a marinha mercante está fazendo para aquisição das corvetas, vamos relatar estes pontos via Assembleia Legislativa para que o Governo Estadual e Federal se sensibilizem da importância na fabricação destas corvetas em Pernambuco", revelou o presidente da comissão, Aluisio Lessa. Na ocasião, o vice-presidente do Vard Promar, Guilherme Coelho, apresentou para a comitiva política o funcionamento do empreendimento, os números de produção naval desde 1998, além das expectativas para a construção dos novos navios, que serão licitados até março do ano que vem e poderá gerar 10 mil empregos, caso o estaleiro saia vencedor.

"Tivemos a chance de mostrar o estaleiro, apresentar o grupo e mostrar os navios que foram produzidos até o momento, o ponto mais importante do encontro são as covertas da Marinha do Brasil que estão na fase final da licitação, mostramos as vantagens que essa obra vai trazer para o Estado de Pernambuco e o crescimento na geração de empregos” relatou Coelho.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 09/11/2018

PORTOS - PF MIRA SENADORES
Publicado em 11/09/2018 as 05:22 PM

A Polícia Federal deflagrou, ontem, a Operação Armistício, que investiga o suposto repasse de propina pela construtora Odebrecht para senadores.

As apurações apontam que o dinheiro ilegal foi pago em 2012 em troca da aprovação de um projeto de resolução, no Senado, que restringia a chamada “guerra fiscal nos portos”. Apesar de não serem alvos diretos da operação, os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e o ex-senador Gim Argello são investigados no inquérito que deu origem às diligências.

De acordo com a PF, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo — sete na capital paulista, um em Santos e outro em Campo Limpo Paulista. As buscas foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os delatores Claudio Melo Filho — então diretor de relações institucionais da Odebrecht —, Carlos Fadigas e Marcelo Odebrecht mencionaram a atuação de Jucá quando firmaram suas colaborações premiadas com a Justiça.

A resolução, aprovada no parlamento, unificou as alíquotas do ICMS para acabar com a disputa fiscal entre os estados para aumentar os desembarques em seus portos. Melo Filho, que disse ter conduzido as negociações com Jucá sobre a matéria, disse que o senador, por ter sido “líder de vários governos”, era enxergado pela empresa como “a porta de entrada” para a defesa dos interesses da empresa no Senado. Após a aprovação da resolução, porém, Jucá teria solicitado o pagamento pedindo ajuda para o processo eleitoral.

O diretor também disse acreditar que Jucá não era apenas uma liderança política do MDB, mas que ele “concentrava a arrecadação e a distribuição dos recursos destinados ao partido” e atuava em parceria com Renan Calheiros (MDB-AL) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

De acordo com depoimentos, Jucá na interlocução sobre a guerra dos portos deixou um outro parlamentar “chateado”: o então senador petista Delcídio Amaral (MS). Ele teria procurado interlocutores na Odebrecht para entender por que não havia sido “contemplado na discussão”. Após o movimento, Delcídio teria recebido um pagamento de R$ 500 mil.

Em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que Jucá “não foi alvo da Operação Armistício” e que “o senador já prestou em agosto todos os esclarecimentos a respeito do PRS 72/2010 (projeto no Senado)”. Ainda de acordo com Kakay, “o senador, como líder do governo, a pedido do então ministro Mantega, apresentou o projeto” e “também na função de líder conversou, à época, com diversas entidades representativas do setor, como é absolutamente normal e como ocorre em todas as democracias no mundo”.

O advogado de Renan Calheiros, Luís Henrique Machado, disse que “a inclusão do nome do senador neste inquérito foi mais um grave equívoco de Rodrigo Janot (ex-procurador-geral da República), pois o próprio delator afirmou em depoimento à Polícia Federal que Renan nunca tratou de dinheiro ou pediu nada”. A defesa de Gim Argello não se manifestou. (RS)
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 09/11/2018

ESTUDO QUESTIONA PLANO PARA RODOVIAS
Publicado em 11/09/2018 as 05:22 PM

Autor:        SIMONE KAFRUNI

Pesquisador diz que transporte rodoviário no país pode até piorar se investimentos no setor forem feitos como previsto nos programas do governo. E propõe concentrar atenção nas vias de maior demanda para fazer mais com menos recursos

Se todos os projetos previstos no Plano Nacional de Logística (PNL), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), forem concluídos até 2025, a situação rodoviária do país pode ficar pior do que está hoje. Isso porque o PNL não contempla a manutenção das estradas, e mais da metade estará em péssimas condições até lá. A conclusão é do pesquisador da Fundação Dom Cabral (FDC) Paulo Resende, coordenador da Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes (PILT). “Estão construindo puxadinho em casa velha, quando é possível investir R$ 300 bilhões até 2035, com 70% de recursos privados, para otimizar o setor”, alertou.

Pela estimativa do pesquisador, com esse montante, do qual a participação de recursos públicos seria de R$ 90 bilhões, diluídos em 17 anos, é possível reduzir o custo com transportes em R$ 31 bilhões por ano em 2035. “O investimento se paga em 10 anos”, disse. Para se ter um comparativo, o projeto do presidente eleito Jair Bolsonaro para infraestrutura prevê investimentos de R$ 180 bilhões em 2019, o que é considerada uma meta bastante ambiciosa por vários especialistas. “É possível fazer muito mais com a metade do dinheiro”, defendeu Resende.

Segundo o estudo inédito desenvolvido pela PILT, da forma como estão no PPI — que o novo governo promete aproveitar, os projetos não vão mudar a matriz de transporte nacional a ponto de tirar o peso das rodovias e tornar a distribuição entre os modais mais equilibrada. Para chegar a essa conclusão, Resende explicou que a plataforma minera o Big Data, a partir de dados de vários órgãos governamentais, entre eles, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “O conceito do estudo é de demanda por infraestrutura, baseado em rigor técnico, transparência e imparcialidade, sem dinheiro público e sem ingerência do setor privado que o financiou”, detalhou.

A partir da Matriz de Origem e Destino (MOD) desenvolvida pela EPL em 2015 e de acesso a dados privados, com ajuda da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a pesquisa avaliou mais de 195 mil quilômetros (km) de estradas, responsáveis por 89% do tráfego brasileiro, e 19 mil km de ferrovias, além dos modais aquaviário e dutoviário. “O que se percebe é que temos rodovias de nível Bélgica, concentradas em São Paulo e estradas péssimas, nível Índia, por todo o país”, afirmou, fazendo referência à “Belíndia” — termo elaborado pelo economista Edgar Bacha para designar o Brasil como uma nação desigual, com características, simultaneamente, de país desenvolvido e de terceiro mundo.

“Não dá para fazer tudo, então é preciso priorizar a partir da demanda. Há estradas que não têm movimento, não é preciso investir ali. É necessário, isso sim, elevar a qualidade de rodovias mais importantes, e apenas tapar buracos nas que não têm movimento”, disse. Assim, dos quase 200 mil km de rodovias, 80 mil estão em estado péssimo, mas não têm um volume de demanda que justifique investimentos pesados. “É preciso concentrar esforços nos outros 120 mil km e elevar o nível de serviço das rodovias com mais tráfego”, destacou.

O professor explicou que a PILT trabalha o conceito de corredor logístico, considerando um crescimento de demanda de 43% até 2035. “A ideia é focar custo-benefício. Em infraestrutura, o setor público prioriza o benefício e o setor privado, o custo. A nossa plataforma considera os dois, sendo o benefício monetário e de eficiência”, afirmou.

As comparações do estudo avaliam um cenário pessimista, se nada for feito, um moderado, a partir dos projetos previstos até 2025, e um otimizado, considerado o melhor. Esse último prioriza onde está a demanda, o que permite reduzir a representatividade do modal rodoviário de 56,6% para 47,7%, e aumentar a participação das ferrovias, de 17,3% para 36,7% (veja quadro).

Outro lado

O secretário adjunto do PPI, José Carlos Medaglia Filho, disse que, embora a Fundação Dom Cabral declare usar a base de dados produzida pela EPL, não pode afirmar que suas conclusões estejam corretas, uma vez que a entidade pode estar usando premissas diferentes, e ainda não apresentou o trabalho para apreciação completa dos técnicos da empresa. “De qualquer forma, não podemos opinar sobre estudos que utilizem outras metodologias, desconhecidas por nós. Nós conhecemos e confiamos no PNL para a aperfeiçoar, a longo prazo, a infraestrutura do país”, afirmou.

Procurada, a EPL disse não ter tempo hábil para explicar por que o PNL não contempla a manutenção da infraestrutura existente. A ANTT ressaltou que é responsável por fiscalizar e regular um universo bem menor do que os 200 mil km avaliados, de apenas 10 mil km. E o Ministério dos Transportes informou que o PPI responderia pela pasta.

Gasolina cai 14,5% (nas refinarias)

A Petrobras anunciou ontem a sexta redução consecutiva da gasolina tipo A desde 30 de outubro, quando o combustível custava R$ 1,9855 nas refinarias, sem considerar tributos. Desta vez, o valor médio caiu 0,73%, de R$ 1,7082 para R$ 1,6958. A queda acumulada é de 14,5% no período. Porém, segundo último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço, nos postos de todo o país, recuou, em média, apenas 0,3% de uma semana para outra. Em novembro, a redução acumulada nas refinarias é de 9%. A petroleira manteve o preço do diesel em R$ 2,1228.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 09/11/2018

PORTO - PARANAGUÁ.
Publicado em 11/09/2018 as 05:22 PM

O projeto de ampliação e modernização dos berços 201 e 202 do Porto de Paranaguá (Paraná) já iniciou a instalação das estacas de ampliação e reforço do cais e das estacas dos pórticos.

A obra foi iniciada há três meses, período no qual foram feitas a sondagem e a verificação do solo. O empreendimento, R$177,5 milhões, vai triplicar a capacidade de movimentação de grãos do Porto, passando dos atuais 2 milhões para 6,5 milhões de toneladas de grãos. Ele deve ser concluído em março de 2020.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/11/2018

CLICK – DRAGAGEM - RIO GRANDE.
Publicado em 11/09/2018 as 05:22 PM

A dragagem de manutenção do Porto de Rio Grande {Rio Grande do Sul) foi retomada.

Os trabalhos foram iniciados no último dia 29 e, de acordo com a Superintendência do Porto, está em ritmo acelerado. A obra, realizada pelo consórcio Jan de Nul e Dragabrás, prevê a retirada de até 10 milhões de metros cúbicos do canal de acesso. Esse material está prejudicando a segurança da navegação. Até a última quarta-feira, mais de 590 mil metros cúbicos haviam sido dragados.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/11/2018

OLIVA É TRANSFERIDO DO RIO PARA SÃO PAULO
Publicado em 11/09/2018 as 05:21 PM

A Justiça Federal autorizou a transferência do ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva, da Casa de Custódia de Benfica, no Rio de Janeiro, para a Superintendência da Polícia Federal (PF) na Capital.

O executivo está detido desde a última quarta-feira, quando foi deflagrada a Operação Tritão, que terminou com a prisão de sete pessoas.

Oliva foi preso temporariamente (por cinco dias) em sua casa, no Rio de Janeiro. A prisão foi prorrogada por igual período. Além dele, foram detidos o ex-diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade Cleveland Sampaio Lofrano, Carlos Antônio de Souza, ex-assessor da Docas, Gabriel N ogueira Eufrásio, ex-superintendente jurídico da Autoridade Portuária, e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa.

Na operação, foram identificadas fraudes em pelo menos três contratos de prestação de serviços firmados pela Codesp - o de digitalização de documentos com a empresa MC3 Tecnologia, o de serviços de informática com a firma N20 Tecnologia e, também, o pagamento indevido realizado à empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.

Inicialmente, a defesa de Oliva pediu a transferência do executivo para Santos. A alegação dos advogados era de que o ex-presidente da Codesp reside na Cidade. Porém, o pedido foi parcialmente acatado e a Justiça autorizou a transferência do acusado para a Capital.

“De fato, as investigações da operação deflagrada estão sendo conduzidas por agentes de Delegacia Especializada da Polícia Federal com sede em São Paulo, local próximo ao da residência do requerente (Santos), e onde se encontram custodiados os demais custodiados residentes nesta unidade da federação”, diz a decisão.

A Justiça também indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária de Oliva, que se encerra hoje, assim como a de todos os detidos no último dia 31.

Procurada, a defesa do ex-presidente da Codesp não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/11/2018

PORTO - PF INVESTIGA CONTRATO PARA REFORÇAR CAIS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 11/09/2018 as 05:21 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Serviço é um dos que estão sob análise das autoridades, dentro da Operação Tritão, iniciada na semana passada

Diversos contratos de prestação de serviços firmados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estão sob suspeita da Polícia Federal (PF). Eles são citados no inquérito que deu origem à Operação Tritão, deflagrada na semana passada. Entre as contratações investigadas, está a das obras de reforço de cais entre os armazéns 12A ao 23, na Margem Direita do cais santista.

O alerta sobre este contrato foi feito inicialmente pela representante do Tesouro Nacional no Conselho Fiscal da Codesp, Fabiana Viena de Lima. Em outubro de 2016, ela encaminhou um oficio à Controladoria Geral da União (CGU), comunicando o caso do vídeo em que o ex-assessor da Docas, Carlos Antonio de Souza, relatava um esquema de corrupção na Autoridade Portuária.

No mesmo dia, em outro documento, a representante da Fazenda apontou contratações que deveriam ser auditadas. Entre elas, estava o contrato firmado com o consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez, OAS, Brasfond e Nova-tecna, firmado em 6 de outubro de 2014 para o reforço do cais.

Inicialmente, a obra foi orçada em R$ 200,3 milhões, mas os trabalhos custaram R$ 229 milhões, segundo a Docas. O projeto teve como objetivo o fortalecimento da estrutura de cais da região de Outeirinhos.

Houve um aditamento em 7 de agosto de 2015. Nesta ocasião, o contrato foi reajustado em 13,8% e também houve um equilíbrio econômico-financeiro, o que alterou o valor da obra em cerca de R$ 8 milhões.

Já em maio de 2016, foi celebrado o segundo aditamento contratual. Neste caso, o prazo de execução de obras foi prorrogado em cinco meses e o valor foi novamente reajustado, em virtude da execução de novos itens de serviços e de um novo equilíbrio econômico-financeiro.

No cais entre os armazéns 12A e 23,há 3.490 estacas. Deste total, 1.574 (45%) apresentavam algum tipo de avaria em sua estrutura. As peças danificadas foram substituídas por outras de maiores dimensões e o costado, recuperado.

Estes serviços foram iniciadas dois anos após a abertura da licitação que deu origem à contratação do serviço. O caso foi parar na Justiça, o que atrasou os planos do Governo Federal.

Tudo começou quando o consórcio Construtor Portuário -formado pela Geosonda Serviços de Engenharia S/A, pela Preserva Engenharia Ltda e pela EPT Engenharia e Pesquisas - não aceitou ter saído do processo, após a Codesp declará-lo incapaz de realizar o empreendimento.

O problema estava relacionado às especificações do edital de licitação. Um dos itens do texto, que falava sobre a capacidade técnica dos licitantes, foi questionado.

Então, a juíza Alessandra Aguiar Aranha, da 4a Vara Federal de Santos, determinou que peritos atestassem se o consórcio era capaz de executar a obra. A resposta foi negativa e o processo foi retomado em seguida.

FAZENDA

A Tribuna tentou contato com Fabiana Vieira Lima através do Ministério da Fazenda, mas a executiva preferiu não se posicionar sobre a questão.

Em nota, a pasta informou que o Tesouro Nacional considera o Conselho Fiscal um importante órgão criado para contribuir com a regularidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Para tanto, exerce as atividades de orientação, acompanhamento e avaliação de seus representantes.

“O conselheiro diante de qualquer indício de irregularidade ou de descumprimento de normas legais deverá comunicar o fato a órgãos de controle. Ademais, é dever do conselheiro o exame, periódico, dos processos licitatórios, em especial aqueles com dispensa e inexigibilidade de licitação”.

Procuradas, as empresas que fazem parte do consórcio não responderam aos contatos da Reportagem até o fechamento desta edição, assim como representantes da Autoridade Portuária.

RESPONSABILIDADE

“O conselheiro diante de qualquer indício de irregularidade ou de descumprimento de normas legais deverá comunicar o fato a órgãos de controle. Ademais, é dever do conselheiro o exame, periódico, dos processos licitatórios, em especial aqueles com dispensa e inexigibilidade de licitação”

Ministério da Fazenda sobre a atuação do Conselho Fiscal da Codesp
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/11/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - DEMISSÕES
Publicado em 11/09/2018 as 05:21 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregionaldiatribuna.com.br

O novo presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Luiz Fernando Garcia, demitiu ontem mais assessores de seu antecessor no cargo, José Alex Botelho de Oliva - preso temporariamente pela Polícia Federal durante a Operação Tritão, deflagrada na semana passada e que investiga a atuação de uma suposta organização criminal na Codesp, envolvida com fraudes na contratação de serviços. Entre os exonerados, está o superintendente de Gabinete da Presidência, Raul Moura de Sá. Também nessa quinta-feira, foram feitas mudanças em cargos comissionados no alto escalão da empresa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/11/2018

PORTOS - JUCÁ TERIA RECEBIDO R$ 4 MI DE PROPINA
Publicado em 11/09/2018 as 05:21 PM

PF deflagrou Operação Armistício, que investiga o senador do MDB

SÃO PAULO E BRASÍLIA A Polícia Federal desencadeou ontem a Operação Armistício, que investiga o suposto recebimento de R$ 4 milhões como vantagem indevida pelo senador Romero Jucá (RR), presidente do MDB. Os valores estariam ligados à edição, no ano de 2012, de uma Resolução do Senado que se destinava a restringir a guerra fiscal nos portos brasileiros. Jucá não foi alvo de medidas judiciais nesta operação, que focou endereços ligados doleiros, operadores e empresas.

Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a Armistício também se destina a buscar indícios e provas sobre se houve pagamentos a outras autoridades delatadas por executivos da Odebrecht, entre elas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e os ex-senadores Delcídio Amaral e Gim Argello. Formalmente, os três não constam como alvos do inquérito, nem tiveram endereços vasculhados.

A PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão em São Paulo contra doleiros e investigados por pagar vantagem indevida. Em nota, a PF informou que os pagamentos indevidos teriam sido feitos pela Odebrecht, com interesse na edição do ato.

Na delação, o executivo Cláudio Melo Filho relatou ter recebido solicitação de vantagem indevida após a aprovação da resolução 72 do Senado, e, por isso, Jucá "teria diligenciado para atender aos interesses da empresa". Outro delator da Odebrecht, Carlos José Fadigas de Souza Filho apontou o interesse da Braskem S/A na medida, que consistiria em limitar a "Guerra dos Portos", disputa fiscal entre Estados para aumento de desembarques em portos.

DEFESA

A defesa de Jucá divulgou nota em que diz que "o senador não é alvo da operação Armistício. Ele já prestou todas as informações sobre a resolução da uniformização da alíquota de ICMS que foi aprovada no Senado Federal. O senador tem cobrado reiteradamente o andamento das investigações para que tudo possa ser esclarecido o mais rápido possível", Segundo a nota, de fato, à época, o senador, como líder do governo, a pedido do então ministro Mantega, apresentou o projeto de resolução. “Também na função de líder conversou, à época da apresentação do, com diversas entidades representativas do setor, como é absolutamente normal e como ocorre em todas as democracias no mundo".

Para a defesa, esse é o papel do Legislativo e a “tentativa de criminalizar apolítica, por parte de alguns integrantes do MP, já começa a ser afastada pelo Supremo Tribunal, que, recentemente, não recebeu denúncia apresentada contra o senador, por considerar que ele agia no cumprimento de sua obrigação como membro do Poder Legislativo".

No caso do projeto 72, o assunto, diz a defesa, era de alto interesse nacional. “Mas o senador não foi o responsável pela condução das discussões para a aprovação do projeto, até porque, quando da aprovação, o senador já não era líder do Governo. Outros senadores é que levaram à frente as tratativas com os setores representativos à época da aprovação, sem que este fato represente qualquer irregularidade”. (Estadão Conteúdo).

NOTAS

A defesa de Gim Argello disse que se manifestará após ter acesso aos autos. Advogados de Delcídio disseram que desconhecem as informações. A defesa de Renan afirmou que a inclusão do nome no inquérito “foi mais um grave equívoco de Rodrigo Janot (ex-procurador-geral)”.

“O próprio delator afirmou que Renan nunca pediu nada”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/11/2018

CONTÊINER -SISTEMA VAI MONITORAR REEFERS
Publicado em 11/09/2018 as 05:20 PM

A Maersk Container Industry lançou seu sistema de monitoramento global Sekstant, que transmitirá dados dos contêineres reefer aos sistemas das companhias de navegação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/11/2018

MERCADO REGIONAL - PORTO - EXPORTAÇÕES RECORDE
Publicado em 11/09/2018 as 05:19 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregionaldiatribuna.com.br

O Brasil exportou 3,74 milhões de sacas de caie no mês passado, um novo recorde mensal.

O volume foi 29,1% superior ao total registrado no mesmo mês de 2017, quando foram embarcadas 2,9 milhões de sacas. Em relação a setembro deste ano, quando o País exportou 3,12 milhões de sacas, o aumento foi de 20,1%. O Porto de Santos segue na liderança das exportações, com 81,2% dos carregamentos (22,3 milhões de sacas) embarcados de janeiro até outubro. Os dados foram divulgados ontem pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/11/2018

SEPETIBA TECON É AUTORIZADO A RECEBER NEW PANAMAX DE 367 METROS
Publicado em 11/08/2018 as 06:58 PM



Divulgação Sepetiba Tecon

O Sepetiba Tecon (RJ) recebeu, na última quarta-feira (7), autorização para recebimento de navios New Panamax com 367 metros de comprimento e 52 metros de boca. O tamanho dessa classe de navios é equivalente a 10 vezes o tamanho do Cristo Redentor e pode transportar até 14 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). O presidente do Sepetiba Tecon, Pedro Brito, destacou que o calado de 15,4 metros permite esse tipo de operação, a qual considera um diferencial entre terminais portuários da costa leste da América do Sul. O calado foi viabilizado após dragagens na área de manobra, na bacia de evolução e berços do terminal, além de simulações de atracação realizadas no Instituto Marítimo de Tecnologia e Pós-Graduação (MITAGS), nos Estados Unidos.

Brito acrescentou que o terminal é privilegiado em termos de área brigada e de acessos terrestres ao terminal, tanto rodoviários quanto ferroviários. “O Sepetiba Tecon se consolida como um grande hub para toda região”, disse nesta quinta-feira (8), durante o seminário Oportunidades no transporte marítimo - Portos do Rio de Janeiro, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha (AHK Rio).

O Sepetiba Tecon está atento às oportunidades de cargas de clientes de Minas Gerais, que devem ser potencializadas com a construção de um terminal da empresa MRS, o que poderá ajudar a captar cargas de Minas. Brito contou que cargas de São Paulo também estão no radar, mas a competitividade é maior devido à logística existente para levar a carga até o Porto de Santos. “É um potencial que pode ser explorado. Desde que se criem as conexões necessárias com características diferenciadas para a carga, o estado do Rio terá condições de captar mais cargas de São Paulo”, projetou.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 08/11/2018

DRAGAGEM NO PORTO DO RIO GRANDE ATINGE MEIO MILHÃO DE M3
Publicado em 11/08/2018 as 06:58 PM




A dragagem de manutenção do Porto do Rio Grande iniciou no dia 29 de outubro e está em ritmo acelerado. A obra que está sendo realizada pelo consórcio Jan de Nul e Dragabrás prevê a retirada de até 16 milhões de metros cúbicos de material do canal de acesso, que a segurança da navegação prejudicada. Mais de 590 mil metros cúbicos já foram dragados.

“A dragagem está seguindo seu cronograma de forma bastante eficiente. Diariamente recebemos as informações do consórcio sobre o andamento das atividades bem como a SUPRG possui equipe de fiscalização em tempo integral na draga Pearl River”, afirma o diretor superintendente Janir Branco. Até o momento, a draga já realizou 59 ciclos de dragagem. O funcionamento da embarcação é 24 horas por dia, sete dias por semana.

No quesito meio ambiente, a dragagem do Porto do Rio Grande conta com: o monitoramento da qualidade da água; o monitoramento da dragagem a partir dos sensores da draga que discriminam os locais dragados; programa de monitoramento da área de descarte; utilização de traçadores. A obra de dragagem está integrada ao sistema SimCosta da Universidade Federal do Rio Grande que permanentemente está monitorando a costa brasileira.

“Estamos primando por uma obra ambientalmente segura e que respeite todas as condicionantes impostas pelo Ibama para que possamos ter o desenvolvimento de forma sustentável”, conclui Branco. A dragagem é uma obra do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil através da Secretaria Nacional de Portos e tem previsão de ser concluída em até 10 meses.

SOS Cassino

Na tarde desta quinta-feira (8), a Superintendência do Porto do Rio Grande e o Grupo de Trabalho formado com os professores da Universidade Federal do Rio Grande recebeu os representantes do SOS Cassino. No encontro foram debatidos os sistemas de monitoramento que estão em execução e o andamento da obra.
Fonte: Suprg
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 08/11/2018

OBRA VAI TRIPLICAR CAPACIDADE DE EXPORTAÇÃO DO PORTO DE PARANAGUÁ
Publicado em 11/08/2018 as 06:58 PM




Em apenas três meses de execução, a obra que vai triplicar a capacidade de movimentação de grãos do Porto de Paranaguá, passando dos atuais 2 milhões de toneladas de grãos para 6,5 milhões de toneladas - está avançando e sem atrasos.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) destinou recursos próprios que somam R$ 177,5 milhões para a ampliação e modernização dos berços 201 e 202.

Já foram concluídas as etapas de sondagem e verificação do solo e está em andamento a execução das estacas de ampliação e reforço do cais e das estacas dos pórticos.

O contrato também prevê a instalação de dois carregadores de navios de 2 mil toneladas/hora – hoje operando com 1000 toneladas/hora e 1.500 toneladas/hora-, instalação de passarela de pedestres, troca de defensas, espaçadores metálicos, a instalação de novo dolfim (coluna) de amarração de navios e das correias transportadoras de grãos e açúcar que estão sendo fabricados.

O prolongamento em 100 metros do berço 201, no extremo oeste do Porto, permitirá a atracação de navios de grande porte no local. A previsão de término de entrega da obra é para 13 de março de 2020.

FISCALIZAÇÃO - De acordo com o presidente da Appa, Lourenço Fregonese, atualmente o contrato está dentro do prazo e sem atrasos. “Temos uma equipe de fiscalização permanente acompanhando a obra, para garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade dos serviços contratados. Além disso, os engenheiros da Appa verificam na fábrica os equipamentos que serão instalados neste projeto do Porto de Paranaguá”, afirmou.

Paralelamente ao setor de engenharia, a equipe da Diretoria e Meio Ambiente fiscaliza o cumprimento das condicionantes exigidas pelo órgão ambiental no licenciamento da obra.

O diretor de Operação do Porto de Paranaguá, Luiz Teixeira da Silva Junior, que atua na Appa há 42 anos, conta que as obras de ampliação e melhorias do cais oeste respondem a um desejo antigo da comunidade portuária. “É uma grande conquista para o Porto. São 28 anos de espera por esta obra que, desde 1990, já teve três versões do projeto elaborado”, diz Teixeira.??

BENEFÍCIOS - As mudanças trarão mais agilidade nas operações do Porto e a possibilidade de atracação de navios maiores e mais pesados, de até 80 mil toneladas de porte bruto (TPB).?? A obra também dará um fôlego extra ao setor leste do Porto de Paranaguá, que está sobrecarregado e não pode mais ser ampliado.

Segundo projeto apresentado pela Appa, o setor leste já vem trabalhando com demanda reprimida, principalmente em relação a graneis sólidos vegetais, e está próximo ao seu limite logístico e operacional.

Com a ampliação do cais oeste, a movimentação de cargas será triplicada, descongestionando o setor leste, e abrindo novas alternativas de escoamento para o agronegócio do Paraná.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 08/11/2018

DRAGAGEM GARANTE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA
Publicado em 11/08/2018 as 06:57 PM




Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018, a informação foi dada na última semana pelo tecnólogo naval com especialização em sistemas fluviais, Fernando Alonso Martinez, um dos responsáveis pela supervisão da atividade no rio Madeira. “O rio Madeira possui algumas particularidades como a variação de 10 a 14 metros de nível e a vazão de 24 mil m³ de água por segundo, que pode ser comparado ao rio Mississipi nos EUA, além da sua extensão, que supera os mil quilômetros”, comentou Alonso.

A prestação de serviço durante a estiagem é importante para garantir a segurança da navegação e a capacidade logística da hidrovia em trechos críticos, que são escolhidos a partir de estudos com base em levantamentos batimétricos atuais e dados de sondagens anteriores. Além disso, o DNIT mantém um canal de comunicação aberto com os usuários da hidrovia sobre problemas e sugestões relativos a navegação no rio Madeira.

A bióloga Caroline Vivian Smozinski, que também acompanha os serviços de dragagem, relatou aos estudantes que o monitoramento ambiental dos pontos dragados é constante, e que não foram encontrados metais pesados, uma das preocupações da equipe. “Encontramos apenas nitrito e nitrato em quantidades acima do que é preconizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entretanto não encontramos valores significativos de mercúrio, situação que também foi observada em trechos sem a atividade de dragagem”.
Toda a atividade é acompanhada, monitorada e fiscalizada por técnicos do DNIT, que avalia a execução dos serviços, garantindo a efetiva aplicação do recurso público e a melhoria significativa da navegabilidade para a economia da região.

As atividades de dragagem do rio Madeira em 2018 foram encerradas em função da elevação natural do nível do rio, que acontece neste momento. A expectativa é que as operações retornem em junho de 2019.
Fonte: Rondônia ao Vivo
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 08/11/2018

MODELO DE PRIVATIZAÇÃO DE PORTOS PROPOSTO PARA O BRASIL SÓ EXISTE EM OUTROS DOIS PAÍSES
Publicado em 11/08/2018 as 06:57 PM



Representantes de autoridades portuárias deverão emitir um documento ainda esta semana para esclarecer à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), os benefícios e vantagens do modelo atual de gestão nos portos públicos brasileiros. As estruturas pertencem à União, e a exploração já é privatizada por meio de arrendamentos — é o modelo chamado Landlord Port, em que o governo administra a infraestrutura dos portos, e a iniciativa privada opera a movimentação de cargas.

Porto de Itajaí está na lista de possíveis privatizações do governo Bolsonaro?

O sistema é o mesmo dos maiores portos ao redor do mundo. Países como Holanda, Alemanha, Espanha e Estados Unidos operam por meio de Landlord Port. Apenas Inglaterra e Nova Zelândia têm portos 100% privados. Nenhum dos dois países está na lista dos maiores do mundo no setor.

Ainda há dúvidas se o modelo britânico e neozelandês é a intenção do novo governo brasileiro, já que a proposta ainda não está clara e não foi apresentada em plano de governo. Marcelo Salles, superintendente do Porto de Itajaí, participou esta semana de reunião com representantes dos demais portos públicos do país, e disse que ainda se tenta entender o que virá.

— Estão ainda todos perplexos, não conseguem ter informação. É um momento em que precisamos ter um pouco de ponderação, para tentar entender quais são os objetivos do governo.

Os representantes dos portos estão tentando acesso à equipe de Bolsonaro que analisa a questão, para defender a tese de que o modelo brasileiro funciona bem em todo o mundo. As críticas atuais do setor portuário são à centralização, que foi acentuada com a Lei dos Portos de 2012, e que poderia ser facilmente resolvida pelo governo federal.

Desde então as decisões principais sobre processos de arrendamento, por exemplo, ficaram em Brasília, e os Conselhos de Autoridade Portuária, que funcionam em cada porto, perderam autonomia _ o que tornou os processos mais burocráticos e morosos. Parte do setor defende a manutenção do sistema Landlord, com descentralização para acelerar o crescimento.

_ Não temos a intenção de criar confusão, mas entender os objetivos  do governo para obter melhor eficácia para os postos públicos _ diz Salles.

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na última terça-feira um requerimento de audiência pública, com representantes do novo governo, para esclarecer as propostas em relação aos portos públicos. Além de Itajaí, também podem ser afetados no Estado os portos de São Francisco do Sul e Imbituba.
Fonte: NSC Total
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 08/11/2018

CHINA IMPORTA RECORDE DE PETRÓLEO EM OUTUBRO COM COMPRAS DE REFINARIAS PRIVADAS
Publicado em 11/08/2018 as 06:57 PM

As importações de petróleo pela China subiram para o maior nível de todos os tempos em outubro, sustentadas pela demanda recorde de refinarias privadas e margens saudáveis, mostraram dados da alfândega nesta quinta-feira.

As importações em outubro subiram 32 por cento em relação ao ano anterior, para 40,80 milhões de toneladas, ou 9,61 milhões de barris por dia, segundo dados da Administração Geral das Alfândegas, subindo de 9,05 milhões de bpd em setembro.

O recorde anterior, de 9,60 milhões de bpd, havia sido tocado em abril deste ano.

As importações subiram 8,1 por cento nos primeiros 10 meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado, para 377,16 milhões de toneladas, ou 9,06 milhões de bpd, a caminho de outro ano recorde de embarques.

Os volumes recordes foram resultado de fortes importações por refinarias privadas da China, conhecidas como “teapots”.

Essas processadoras de óleo compraram 8,22 milhões de toneladas de petróleo bruto durante o mês, o maior valor mensal desde que Pequim começou a emitir cotas de importação para elas em 2015, de acordo com Emma Li, analista da Refinitiv Oil Research and Forecasts.

“Os independentes compraram quantidades recordes de petróleo bruto em outubro, ao elevarem as taxas de utilização para atender à demanda por gasolina e diesel”, disse Li.

O volume total de importação da China para outubro ficou em linha com as expectativas da Refinitiv Oil Forecast, de 40,95 milhões de toneladas.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 08/11/2018

PORTOS - ESTUDO MOSTRA QUE OBRA DA TRANSNORDESTINA AINDA DURA MAIS NOVE ANOS
Publicado em 11/08/2018 as 06:57 PM

Autor:        BRUNA DAMASCENO

| NECESSÁRIOS MAIS R$ 6,7 BI | Controladora da ferrovia aponta que a obra deverá ser cumprida 17 anos após prazo inicial

Entre paralisações e retomadas, a Transnordestina terá completado 17 anos de obras quando for totalmente finalizada, em 2027. O trecho no Ceará termina em 2022. Além dos R$ 6,4 bilhões já aplicados desde o início da construção, em 2006, serão mais R$ 6,7 bilhões em investimentos. Isso é o que mostra novo projeto de execução e orçamentário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia.

A proposta do novo presidente da Transnordestina Logística S.A (TLSA), Jorge Luiz de Mello, é que a obra seja reassumida no 2º semestre de 2019. Parceria seria feita com a empresa italiana Salini Impregilo, que entraria com R$ 2,2 bilhões. O novo plano foi apresentado ao Governo e à Câmara dos Deputados. O recurso privado seria destinado para a retomada da linha ferroviária que liga Salgueiro (PE) ao Pecém (CE).

O trecho escolhido busca dar viabilidade econômica para o projeto, por meio do transporte de minério de ferro produzido em Pernambuco. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), coordenador da Comissão Externa que acompanha a construção, explica que o novo modelo é importante para a Transnordestina avançar.

"Com esse braço para o Ceará pronto, haverá garantia de dinheiro para pagar a conta. A estratégia é necessária porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) e o Banco do Nordeste (BNB), que emprestaram dinheiro para o equipamento, já estão querendo o pagamento de volta. Outro ponto é que há investidores interessados, que já vão entrar sabendo que devem R$ 6 bilhões e terão de arcar com mais", diz.

O empreendimento interligará os portos do Pecém (CE) e Suape (PE), e começou a ser construído no governo do ex-presidente Lula (PT). A previsão inicial de conclusão era 2010, com 2.304 km de ferrovia, beneficiando 81 municípios. Mas houve problemas orçamentários que emperraram as obras.

O estudo precisa da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra renovação do contrato da CSN com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas a ANTT não aprovou o plano elaborado por trecho. Segundo Gomes, já existe uma conversa com a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para priorizar a pauta no Congresso Nacional.

Para Heitor Studart, presidente da Câmara Temática de Logística do Ceará, a paralisação da obra é "preocupante". "Achamos boa a proposta, principalmente no que tange ao primeiro trecho com investimento de italianos. O Governo, junto com Fiec e CSN, deve unir forças para que junto à nova gestão seja aprovado", observa.

Ele destaca que a Transnordestina é primordial para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e Zona de Processamento de Exportação (ZPE). "Todo porto que se preze tem que ter uma ferrovia chegando nele", diz.  

RIO

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, garantiu que a conclusão da obras da Transposição do São Francisco serão finalizadas neste ano. Estamos amarrando orçamento de uma forma para que o outro ministro que substitua não tenha condição de não cumprir com os compromisso assumidos em 2019".

CEARÁ

O Secretário da Infraestrutura do Governo do Ceará, Lúcio Gomes, disse que a paralisação da obra da Transnordestina é uma “perda e atraso para o Ceará”.
Fonte: O Povo - CE
Data : 08/11/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - AO MENOS TRÊS GRUPOS AVALIAM COMPRAR PORTOS DA WILSON SONS
Publicado em 11/08/2018 as 06:56 PM

Autor:Por Fernanda Pires | De São Paulo

Ao menos três gigantes asiáticos operadores globais de portos avaliam comprar os terminais portuários de contêineres da Wilson Sons: o Tecon Rio Grande (RS) e o Tecon Salvador (BA). Os grupos são a PSA, de Cingapura; a Hutchison Ports; e a China Merchants Port - ambas de Hong Kong. Os três conglomerados, que estão entre os maiores do setor, já fazem auditoria nos ativos, apurou o Valor. Procuradas, as empresas não se manifestaram.

A China Merchants é a única que já está presente no país. Comprou no ano passado 90% do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Paraná, que era do fundo Advent em conjunto com sócios minoritários. A China Merchants registrou receita equivalente a R$ 18 bilhões em 2017. A PSA fechou com R$ 9,1 bilhões e a Hutchison, com R$ 14 bilhões.

As duas últimas olharam ativos portuários no Brasil no passado. Com a tendência de consolidação do mercado brasileiro nesse segmento, a expectativa é que as companhias desembarquem logo no país. A Dubai Ports World, outra gigante do setor, também estava interessada nos terminais da Wilson Sons, mas acenou com proposta não-vinculante considerada baixa.

A fase de propostas firmes deve começar entre o fim do ano e início de 2019. O interesse dos compradores é por até 100% dos terminais, ambos monopolistas na operação de contêineres nos portos em que estão instalados e localizados em regiões relevantes para as linhas de navegação.

Mundialmente, o padrão de avaliação de terminais portuários é um múltiplo de dez vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês). Mas as últimas compras de terminais no Brasil chegaram a registrar múltiplos superiores onde não há concorrência.

O TCP, por exemplo, foi avaliado em 14 vezes o Ebitda. Em outro negócio realizado no ano passado, a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) recebeu R$ 1,3 bilhão da Terminal Investment Limited (TIL), montante que não incluiu os R$ 200 milhões de dívida da participação da TPI no negócio. O múltiplo de Ebitda foi de quase 11 vezes.

Os dois terminais de contêineres da Wilson Sons somaram Ebitda de R$ 262,9 milhões no ano passado, variação positiva de 26,9% sobre o exercício anterior.

Juntos, Tecon Rio Grande e Tecon Salvador tiveram receita líquida de aproximadamente R$ 600 milhões em 2017. E movimentaram 1,068 milhão de Teus (contêiner padrão de 20 pés) no período, alta de 3,7%. O maior deles, o terminal no porto gaúcho, respondeu por 71% dessa movimentação e está entre os cinco maiores terminais brasileiros em número de contêineres.

A Wilson Sons obteve do governo a prorrogação antecipada dos dois contratos de arrendamento por mais 25 anos. Os prazos vão até 2047 (Tecon Rio Grande) e 2050 (Tecon Salvador).

A renovação mais recente foi a do terminal baiano, em 2016, que fica a 50 quilômetros do polo industrial de Camaçari. Em troca da prorrogação antecipada, a companhia se comprometeu a investir na manutenção e expansão do empreendimento até o fim do prazo contratual. Os investimentos relacionados à ampliação da área totalizam quase R$ 398 milhões, valor com data-base de dezembro 2013. Serão feitos em etapas e mais que dobrarão a oferta anual de movimentação, para 925 mil Teus.

O processo formal de venda de ativos foi anunciado em julho. Além dos terminais de contêineres, a Wilson Sons pretende maximizar o valor de ativos logísticos - o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro em Santo André (SP) e a estação aduaneira de Suape (PE).

A companhia é uma das maiores operadoras de serviços portuários, marítimos e logísticos com atuação no Brasil. Em 2017, teve receita líquida de R$ 1,5 bilhão. O principal negócio em faturamento é o de rebocagem de embarcações, seguido pelo portuário (além dos terminais de contêineres, há um terminal privado dedicado à indústria de óleo e gás).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/11/2018

BB FECHA TRIMESTRE COM LUCRO AJUSTADO 25,6% MAIOR, DE R$ 3,4 BILHÕES
Publicado em 11/08/2018 as 06:56 PM

Por Álvaro Campos e Flávia Furlan | Valor

SÃO PAULO - (Atualizada às 10h07) O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido de R$ 3,175 bilhões no terceiro trimestre, um aumento de 11,8% na comparação com o mesmo período de 2017 e expansão de 1,3% sobre o trimestre imediatamente anterior. O lucro ajustado ficou em R$ 3,402 bilhões, com expansão de 25,6% no ano e de 5% no trimestre. O resultado veio em linha com as projeções dos analistas ouvidos pelo Valor, que previam lucro de R$ 3,4 bilhões.



A margem financeira bruta ficou em R$ 12,578 bilhões entre julho e setembro, com queda de 0,1% ante o segundo trimestre e retração de 4,4% na comparação com igual intervalo do calendário anterior. A carteira de crédito ampliada teve alta de 1,4% em 12 meses e de 0,1% em três meses, a R$ 686,3 bilhões.

A despesas líquidas com provisão para devedores duvidosos (PDD) recuaram para R$ 3,226 bilhões, com queda de 37,5% no ano e de 10% no trimestre. A recuperação de operações em perdas atingiu R$ 1,632 bilhão no terceiro trimestre, alta de 49,2% em um ano e de 5,2% frente ao trimestre anterior.

A inadimplência diminuiu para 2,83% em setembro, de 3,34% em junho e 3,94% em setembro de 2017. Segundo a instituição, um caso específico em recuperação judicial foi reestruturado dentro do terceiro trimestre. O BB não cita nominalmente qual é esse caso, mas provavelmente se trata de operadora de telefonia Oi.

Na divulgação dos resultados do segundo trimestre, o então presidente do banco, Paulo Caffarelli, havia dito que a baixa contábil dos créditos em atraso de uma grande empresa, feita em agosto, ajudaria a melhorar a inadimplência no terceiro trimestre.

O Banco do Brasil apontou ainda que terminou os três meses até setembro com R$ 686,3 bilhões em sua carteira de crédito ampliada, que inclui empréstimos, títulos e garantias. O volume avançou 1,4% em 12 meses e ficou praticamente estável frente ao trimestre anterior.

As operações com pessoa física somavam R$ 191,8 bilhões no fim de setembro, indicando aumento de 2,3% em 12 meses e de 1,05% frente a julho.

No trimestre, as linhas de crédito consignado e financiamento imobiliário cresceram, respectivamente, 1,6% e 2,4%. Já as linhas de empréstimo pessoal e CDC Salário subiram 4,4%, fruto da estratégia de aumento de desembolso.

A carteira de crédito voltada para a pessoa jurídica totalizou R$ 263,9 bilhões no terceiro trimestre, queda de 1,41% em 12 meses e de 0,2% frente aos três meses antecedentes.

Nos primeiros nove meses deste ano, o BB lucrou R$ 9,7 bilhões, com crescimento de 22,8% sobre o mesmo período de 2017. “O resultado foi impactado pela redução das despesas de provisão de crédito, pelo aumento das rendas de tarifas, que cresceram acima da inflação e pelo controle de custos, que variaram abaixo da inflação”, diz o relatório da administração.

Inadimplência

Em pessoa jurídica, a inadimplência caiu para 3,77% no terceiro trimestre, de 5,20% no segundo e 6,70% no terceiro trimestre de 2017. Em pessoa física, houve redução para 3,27%, de 3,33% e 3,49%, na mesma base de comparação. E em agronegócio a inadimplência ficou em 1,62%, de 1,61% e também 1,61%, respectivamente.

Nas principais linhas para pessoa jurídica, a com maior inadimplência é Recebíveis, com 2,36%; seguida de Investimento, com 1,37%; e Capital de Giro, com 1,24%. No caso das pessoas físicas, a linha com maior inadimplência é CDC Salário, com 4,70%. Na sequência aparecem Financiamento Imobiliário, com 2,86%; Cartão de Crédito, com 2,60%; e Crédito Consignado, com 1,95%.

O BB mostrou ainda que o retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) alcançou 14,3% no terceiro trimestre, ante 12,8% no mesmo período de 2017. Já o índice de Basileia ficou em 18,70%, sendo 9,66% de capital principal.

Margem

O Banco do Brasil alterou a estimativa para a margem financeira bruta deste ano. O banco, que esperava de estabilidade até uma queda de até 5% no indicador, agora acredita que ele possa cair entre 5% e 6,5%. De janeiro a setembro, a margem do banco teve uma queda de 6,9%. No terceiro trimestre, ela foi de R$ 12,578 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/11/2018

INCENTIVOS CRIARAM 'RACHA' INÉDITO ENTRE MONTADORAS
Publicado em 11/08/2018 as 06:56 PM

Por Marli Olmos | De São Paulo


Luiz Fernando Pedrucci: demora vai se refletir nos investimentos

A inclusão no Rota 2030 de emendas para prorrogação de incentivos fiscais regionais provocou um racha histórico e inédito na indústria automobilística. Para alguns executivos, uma disputa irreparável, que vai se perpetuar independentemente dos rumos do programa, que ainda depende de aprovação no Congresso.

A briga se deu porque, com incentivos fiscais regionais, as fábricas localizadas no Nordeste e Centro-Oeste conseguem produzir a custos mais baixos e, consequentemente, oferecer veículos mais baratos que os produzidos no Sudeste, dizem executivos de montadoras instaladas em São Paulo.

A batalha chegou ao ponto de alguns executivos se mostrarem dispostos a discutir um novo programa com o governo eleito, em vez de aceitar que os concorrentes tenham direito à extensão dos benefícios regionais, previstos para terminar em dezembro de 2020.

O clima ficou tenso ontem, segundo dia de apresentação do Salão do Automóvel à imprensa. Alguns preferiram até se recolher nas salas reservadas dos estandes para acompanhar a votação das emendas ao projeto pelo canal da Câmara dos Deputados na internet.

"Somos a favor do texto original do Rota e achamos que a lei deve ser cumprida. Os incentivos regionais têm prazo para terminar", disse Ricardo Bastos, diretor de assuntos governamentais da Toyota, que passou a tarde com os olhos no celular acompanhando a transmissão da votação.

Com fábricas em Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, no interior de São Paulo, a Toyota assumiu a frente na defesa do interesse das montadoras que produzem no Sudeste. Segundo Bastos, trata-se de uma questão de competitividade.

"Houve uma ruptura da unidade que existia até o presidente Michel Temer assinar a medida provisória que criou o programa", disse o presidente da Nissan do Brasil, Marco Silva. O período pré-eleitoral manteve a discussão parada, mas depois apareceram as divergências entre as montadoras, que começaram, então, a acionar as bases parlamentares. A fábrica da Nissan fica em Resende (RJ).

"Incentivos regionais são bons para desenvolver determinadas regiões. Mas isso tem princípio, meio e fim. Não pode ser eterno", disse o presidente da Volkswagen América Latina, Pablo Di Si. A Volks produz em São Bernardo e Taubaté (SP), e São José dos Pinhais (PR).

Com a produção de veículos e motores também no Paraná, o presidente da Renault América Latina, Luiz Fernando Pedrucci, condenou as "posições individuais" que marcaram o fim de uma longa discussão em torno do Rota 2030, que se estendeu ao longo de todo o ano.

Segundo Pedrucci, essa demora vai se refletir diretamente nos investimentos das montadoras, que aguardavam o Rota para aproveitar os incentivos fiscais em pesquisa e desenvolvimento. A Renault, disse ele, precisa definir o próximo ciclo de investimentos na fábrica de motores, que foi renovada tendo como base o que o programa anterior, o Inovar-Auto, definiu em termos de emissões de poluentes e economia de combustível.

O presidente da Anfavea (associação das montadoras), Antonio Megale, manteve o semblante de nítida preocupação ao divulgar os dados de outubro ontem. O racha na indústria pesou num dia em que haveria motivos para comemorar o aumento de vendas de veículos 25,6% na comparação com um ano atrás.

A ruptura que os incentivos regionais provocaram na indústria automobilística marca uma mudança de padrão num setor que há seis décadas sempre se manteve unido nas relações com governos. Mas, agora divididas, as montadoras terão menos força para enfrentar a era Bolsonaro, que já deu mostras de que será muito menos suscetível à concessão de incentivos fiscais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/11/2018

PF FAZ BUSCAS E APREENSÕES EM SP EM CASO ENVOLVENDO ODEBRECHT
Publicado em 11/08/2018 as 06:56 PM

Por Luísa Martins e Isadora Peron | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 12h53) Com autorização do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira nove mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). Jucá não é alvo direto da ação de hoje. Os alvos, mantidos sob sigilo, são pessoas que teriam se beneficiado da aprovação da resolução do Senado.

A Operação Armistício apura se o parlamentar recebeu propina da Odebrecht para editar uma resolução no Senado que, em 2012, restringiu a chamada “guerra fiscal dos portos”. O repasse no valor de R$ 4 milhões teriam sido feitos pela Odebrecht.

Os fatos ilícitos foram narrados por executivos e ex-executivos da empreiteira ao Ministério Público Federal (MPF), em seus acordos de delação premiada.

A resolução estabeleceu percentual único de 4%, para todos os Estados, na tributação dos produtos importados. Com a alíquota do ICMS unificada, terminaria a disputa fiscal entre as unidades de federação, aumentando os desembarques em seus portos.

“Nós não podemos, com o mercado interno consumidor que temos, dar as condições que estamos dando a produtos importados para eles venham aqui concorrer contra o produto brasileiro, com incentivo fiscal”, disse Jucá, à época da edição.

O ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse, em sua colaboração, que o fato de Jucá ter sido “líder de vários governos” fez com que a empreiteira o considerasse “porta de entrada” para ter seus interesses atendidos no Senado. Após a aprovação da norma, o senador teria cobrado a fatura e pedido “ajuda” para sua campanha eleitoral.

Segundo a PF, os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo (7), Santos (1) e Campo Limpo Paulista (1).

Romero Jucá

O senador Romero Jucá (MDB-RR) afirmou, em nota, que não é alvo da operação Armistício, deflagrada hoje pela PF.

Segundo o texto, o senador "já prestou todas as informações sobre a resolução da uniformização da alíquota de ICMS que foi aprovada no Senado Federal" e "tem cobrado reiteradamente o andamento das investigações para que tudo possa ser esclarecido o mais rápido possível".

Nesta quinta-feira, após autorização do ministro Edson Fachin, do Supremo, a PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão relacionados a um inquérito que tem Jucá como um dos investigados.

Não houve, no entanto, nenhuma medida diretamente autorizada contra o senador.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/11/2018

CONTÊINERES - SEPETIBA TECON RECEBE AVAL PARA OPERAR NAVIO GRANDE
Publicado em 11/08/2018 as 06:55 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O Sepetiba Tecon, terminal de contêineres da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) localizado em Itaguaí (RJ), está prestes a começar a operar navios de última geração.

De grandes dimensões, as embarcações da chamada classe "new panamax" só atracam hoje em alguns portos do Brasil - como Santos (SP), o maior do país - com uma série de limitações, o que atrasa e onera a operação.

A Praticagem do Rio de Janeiro, responsável por conduzir as embarcações na entrada e saída dos portos fluminenses, informou a viabilidade da operação desses navios no terminal na terça-feira. Foram feitas 32 simulações de manobras e análise da geometria do acesso aquaviário ao Sepetiba Tecon.

Os "new panamax" são embarcações com 367 metros de comprimento, 52 metros de largura e calado de 15,2 metros. Para navios de até 340 metros de extensão, o calado poderá ser mais profundo, de 15,4 metros.

A Marinha homologou a nova profundidade permitida para o terminal em março, após a realização de dragagem na bacia de evolução, na área de manobra e nos berços da instalação. Mas, para liberar a vinda da nova classe, faltava a Praticagem especificar as condições operacionais de navegação por tipo de navio, o que foi feito nesta semana.

Ainda não há escala definida para embarcações da família "new panamax". As condições operacionais e ambientais serão divulgadas pela Praticagem quando for definida a primeira escala. A expectativa é que ela ocorra no primeiro trimestre de 2019.

A ampliação do calado operacional integra o plano de investimento para modernização e expansão da capacidade de movimentação do Sepetiba Tecon. O plano prevê também a compra de novos equipamentos para movimentação de contêineres, tanto no costado quanto no pátio. Os investimentos fazem parte de um pacote de aproximadamente R$ 567 milhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/11/2018

CSN DIZ QUE PODE TERMINAR 2018 COM ESTOQUE DE AÇO QUASE ZERADO
Publicado em 11/08/2018 as 06:55 PM

Por Fernanda Pires | Valor

A CSN deve encerrar 2018 com o estoque quase zerado tanto na mineração como na siderurgia, diante da retomada do mercado. Segundo o presidente da companhia, Benjamin Steinbruch, especialmente no mercado de aço a CSN terá “o menor nível de estoque dos últimos anos”. A perspectiva de melhora, disse ele em teleconferência com analistas de mercado, “é bastante grande”, razão pela qual pode haver um “salto nos preços”.

Um dos mercados que mais demandam aço é o automotivo, com quem a CNS está negociando contratos e está perto de fechar com algumas montadoras. A pedida da empresa é de reajuste de 27,5%.

Luis Fernando Barbosa Martinez, diretor executivo da companhia, destacou que o terceiro trimestre da CSN para a siderurgia foi o melhor desde 2014. “Foram quatro anos de maremoto no Brasil”, comentou.

Segundo o diretor da CSN Mineração, Eneas Diniz, a perspectiva para 2019 é de aumento gradual na produção “superior a 31 milhões de toneladas para o ano que vem”.

Resultados

Steinbruch afirmou que o terceiro trimestre de 2018 refletiu melhora dos números da companhia e que “chegamos muito perto daquilo que gostaríamos de ter entregue”.

“Se analisarmos a crescente que viemos nos três primeiros trimestre o desejo é que a gente consiga superar e entregar resultado bastante bom para coroar os esforços que foram feitos pela gestão em termos de redução de gastos, controle de custos, melhora de performance de vendas, melhora de qualidade”, disse Steinbruch.

A CSN teve lucro líquido de R$ 721,5 milhões no trimestre, aumento de 218,6% em relação ao resultado do mesmo intervalo de 2017, de R$ 256 milhões, refletindo a forte melhora do resultado operacional. A receita líquida subiu 28% no trimestre, para R$ 6,165 bilhões. Em siderurgia, a receita subiu 20,6%, para R$ 4,099 bilhões. A receita de mineração somou R$ 1,659 bilhão, aumento de 37,8%. A receita de logística, por sua vez, cresceu 11%, para R$ 471 milhões.

O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) cresceu 34% no período, para R$ 1,627 bilhão, refletindo a melhora operacional da companhia, especialmente em mineração e logística. A margem Ebitda cresceu 1,3 ponto percentual, para 25,2%.

O endividamento da companhia medido pela relação entre dívida líquida e Ebitda continuou em queda, chegando a 4,93 vezes no fim de setembro. Em junho deste ano, a alavancagem estava em 5,34 vezes. Conforme Steinbruch, o preço do minério deve subir e, no mercado interno de siderurgia, a empresa está “vendida” até dezembro.

O executivo disse ainda que as perspectivas do mercado doméstico é boa. “Não acreditamos em ‘soluço’ após a eleição, a perspectiva de dúvida está superada”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/11/2018

DEPOIS DE CINCO ANOS, AEROPORTO VAI PASSAR POR NOVA REFORMA
Publicado em 11/08/2018 as 06:55 PM

Autor:        tainá jara leandro abreu

Serão liberados R$ 40 milhões à Infraero para quase dobrar o tamanho do prédio atual de Campo Grande

O Aeroporto Internacional de Campo Grande vai passar por nova reforma em 2019. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun (MDB), serão liberados R$ 40 milhões à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para quase dobrar o prédio do local.

Ontem, Marun reuniu-se com o presidente da Infraero, Antonio Claret de Oliveira, para debater a obra.

"As instalações são pequenas para a quantidade de passageiros e funcionários do terminal, além de não estarem à altura da pujança do nosso Estado", explicou o ministro.

O projeto deve contemplar ampliação e modernização da sala de embarque, novos balcões de check-in, aquisição de equipamentos de vistoria de passageiros no embarque, além da ampliação da área comercial. A estrutura passará dos atuais 6.200 m² para 10.000 m² após a conclusão das obras.

Fevereiro de 2019 é a data prevista para o início das obras. A conclusão deve ocorrer no primeiro semestre de 2020.

De acordo com Claret, a documentação para solicitação do licenciamento ambiental já foi elaborada e as obras serão iniciadas após a obtenção de todas elas.

Desde o ano passado, o projeto é debatido entre governo do Estado, União e Infraero. A previsão inicial era de que o projeto fosse viabilizado até 2021.

A última reforma realizada no aeroporto foi entregue em novembro de 2014 e foi marcada por atraso de 11 meses, além de transtornos para os passageiros. Na época, o recapeamento da pista, a execução de grooving e a reforma na área de táxi-aéreo custaram R$ 13,5 milhões.

O prazo de entrega da obra era 11 de dezembro. Em princípio, as obras estavam previstas para começarem em setembro de 2013 e serem concluídas em janeiro de 2014. Porém, a intervenção sofreu atrasos no processo de licitação e, a pedido dos passageiros? que na época da primeira suspensão de voos reclamaram da medida ?, o cronograma foi alterado.

Na época, os voos noturnos chegaram a ser suspensos para que as intervenções fossem possíveis, além disso, o preço das passagens subiu e a disponibilidade de voos diminuiu na cidade.

INTERIOR
Também aguardam por recursos federais para reforma e ampliação os aeroportos do interior de Mato Grosso do Sul. A previsão do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil era de iniciar obras neste ano nos terminais de Coxim, de Bonito e de Dourados, com investimentos de R$ 71,7 milhões. No entanto, há locais em que as obras nem foram iniciadas.

Em Coxim, distante 245 quilômetros da Capital, o município tenta viabilizar recursos para ampliação do aerporto desde 2014. Conforme o prefeito Aluízio São José, o projeto inicial era investir R$ 30 milhões em obras, no entanto, com a redução de recursos, o projeto limitou-se ao recapeamento da pista, que deve custar cerca de R$ 2 milhões. Mesmo assim, nenhuma intervenção foi feita no local.

"O aeroporto conta com fluxo considerável de pequenas aeronaves, por conta do Pantanal e negócios da região", explicou o prefeito.

A maior parte dos recursos deve ser investido em Dourados, distante 235 quilômetros da Capital. A previsão era de aplicar R$ 65 milhões no aeródromo da cidade.

13,5 milhões
Foram investidos R$ 13,5 mi na última reforma realizada no Aeroporto Internacional de Campo Grande. As melhorias foram entregues apenas em novembro de 2014, com 11 meses de atraso.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 08/11/2018

DECISÃO SOBRE VOLTA DE VOOS PARA PAMPULHA É ADIADA
Publicado em 11/08/2018 as 06:55 PM

Autor:        QUEILA ARIADNE

Decisão sobre volta de voos para Pampulha é adiada

Julgamento. TCU definiria ontem, mas um ministro pediu vista

Quem acompanha a novela da volta dos voos interestaduais para o aeroporto da Pampulha vai ter que esperar mais um pouco pelo desfecho. A decisão era aguardada ontem, em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgaria o processo, mas o tema saiu da pauta. O ministro Walton Rodrigues pediu vista. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, não é possível prever quando a questão será julgada.

Segundo a equipe do ministro Rodrigues, ele quer mais tempo para "analisar, com a profundidade, todos os argumentos presentes nos autos: legalidade, fundamentação, liberdade de voo, infraestrutura, fluxo de passageiros".

Desde 2005, quando os voos comerciais regulares foram transferidos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Pampulha viu o movimento minguar e, hoje, opera com cerca de 10% da capacidade. O terminal, que comporta 2,2 milhões de passageiros por ano, recebeu 234,6 mil em 2017. Até setembro de 2018, foram 160 mil embarques e desembarques, queda de 7%.

Atualmente, o Pampulha só tem operações em aeronaves de pequeno porte, com serviço de táxi­aéreo ou com voos regionais. Até agosto deste ano, a Gol chegou a operar uma rota de Belo Horizonte para Juiz de Fora, mas suspendeu. A Azul, que também chegou a ter vá­ rios voos no Pampulha, encerrou as atividades no terminal em 2016.

A queda de braço entre os que defendem a volta dos voos interestaduais e os que defendem a concentração em Confins se acirrou no ano passado. Em maio de 2017, o Ministério dos Transportes emitiu uma portaria contra a liberação. Em outubro, mudou de ideia, mas o TCU mandou suspender a decisão. O assunto tem entrado e saído da pauta do Tribunal desde janeiro deste ano.

Aeroporto comporta 2,2 milhões de passageiros, mas tem recebido 10%

Confins é contra

Capacidade ociosa: Confins está pronto para receber até 22 milhões e passageiros/ano, mas tem recebido cerca de 10 milhões

Argumentos: A BH Airport destaca que, quando assumiu a concessão, não havia no cenário a possibilidade de Pampulha voltar a ter voos, o que vai retirar passageiros de Confins
Fonte : O Tempo - MG
Data : 08/11/2018

BOLSONARO E FUTUROS MINISTROS DEDICAM O DIA A REUNIÕES NO GABINETE DE TRANSIÇÃO
Publicado em 11/08/2018 as 06:54 PM


Presidente eleito tem previsão de encontro com a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Sérgio Moro (Justiça) deve se reunir à tarde com o atual ministro, Torquato Jardim.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília - 08/11/2018 10h48  Atualizado há 3 horas

O presidente eleito Jair Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira (8) de reuniões no gabinete de transição de governo, instalado no Centro Cultural do Banco do Banco do Brasil (CCBB).

Bolsonaro chegou ao CCBB às 10h55 e deixou o local às 12h47 em direção à Base Aérea de Brasília, a fim de embarcar de volta para o Rio de Janeiro.

Nesse intervalo, ele se encontrou com a futura ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada para o posto pela bancada ruralista da Câmara.

Líder da bancada, Tereza Cristina teve o nome confirmado nesta quarta no time ministerial. Foi a primeira mulher escolhida por Bolsonaro para comandar uma ministério.


Bolsonaro no CCBB com a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina — Foto: Divulgação/Rafael Carvalho/equipe de transição

Outros ministros do governo de Bolsonaro e técnicos que integram a equipe de transição já iniciaram as reuniões na manhã desta quinta-feira.

Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni foi o primeiro integrante da equipe de Bolsonaro a chegar ao gabinete de transição.

O juiz federal Sérgio Moro, que chefiará a pasta da Justiça e Segurança Pública, e o economista Paulo Guedes, que comandará o superministério da Economia, chegaram em seguida.

A agenda de Guedes prevê reuniões nesta quinta sobre privatizações e ajuste fiscal. Moro tem um encontro à tarde com o atual ministro da Justiça, Torquato Jardim.



Futuros ministros e assessores durante reunião geral do gabinete de transição de governo nesta quinta-feira (8) — Foto: Divulgação/Rafael Carvalho/equipe de transição

Infraestrutura
Coordenador do grupo temático sobre infraestrutura na equipe de transição, o general Oswaldo Ferreira afirmou nesta quinta-feira que o governo de Bolsonaro manterá o Ministério de Minas e Energia separado da pasta que responderá pela infraestrutura – atualmente há o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

“Isso já está, vamos dizer assim, acertado, que a parte de Minas e Energia vai ficar em um ministério separado”, afirmou a jornalistas.

Cotado para ser ministro de Bolsonaro, Ferreira foi questionado se pode ser um “superministro” na área de infraestrutura.

“Pode até ser. O que seria um superministro? Se você tem hoje um Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, colocar coisa a mais para ele já é um super né?”

O general ainda informou que nesta quinta sua equipe começará a fazer contatos com órgãos da administração do presidente Michel Temer.

O primeiro será com os responsáveis pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que cuida das privatizações do governo federal.

A gestão de Bolsonaro ainda não definiu se o PPI continuará vinculado à Secretaria-Geral da Presidência ou se passará para outra pasta.


O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes (esq.), cumprimenta o colega Oswaldo Ferreira, possível ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro — Foto: Guilherme Mazui

Banco Central
A equipe de Jair Bolsonaro analisa com nomes para a presidência do Banco do Central caso Ilan Goldfajn não aceite permanecer no cargo, conforme fonte da campanha do presidente eleito.

Segundo essa fonte, os nomes estudados para uma eventual sucessão de Ilan são Carlos Viana, Beny Parnes, Roberto Campos Neto, Mario Mesquita e Afonso Bevilaqua.

A equipe de Bolsonaro gostaria que Ilan continuasse à frente do BC. O futuro governo apoia a ideia de autonomia do Banco Central, defendida pelo atual presidente do BC, que articula a aprovação no Congresso Nacional da autonomia da instituição.
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 08/11/2018

IBGE PREVÊ SAFRA DE GRÃOS 0,2% MENOR EM 2019
Publicado em 11/08/2018 as 06:54 PM

Já a 10ª estimativa para a safra de 2018 totalizou 227,2 milhões de toneladas, 5,6% inferior à obtida em 2017.
Por G1 - 08/11/2018 09h42  Atualizado há 5 horas


Plantação de soja — Foto: Cleverson Beje/AEN

No primeiro prognóstico do IBGE para a safra 2019, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2019 foi estimada em 226,7 milhões de toneladas, 0,2% inferior à safra de 2018.

Ainda assim, a previsão é a terceira maior da série histórica do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, iniciada em 1975, ficando atrás apenas de 2017 (240,6 milhões) e 2016 (227,2 milhões). Para o ano que vem, há previsão de 1,1% de aumento na área plantada.

A redução, segundo o IBGE, se deve às menores produções previstas para as regiões: Norte (-0,3%), Nordeste (-8,8%), Sudeste (-1,9%) Centro-Oeste (-1,4%). O Sul (4,1%) é a única região onde é esperado crescimento.

Considerando-se os cinco produtos de maior importância para a próxima safra, três devem apresentar variações negativas na produção: algodão herbáceo em caroço (-2,8%), arroz em casca (-4,2%) e soja em grão (-1,0%). Com variação positiva, apenas o feijão em grão (0,3%) e o milho em grão (2,6%).

Em termos absolutos, estimam-se menores produções para a soja (1,2 milhão de toneladas), para o trigo (727,1 mil toneladas) e para o arroz (489,1 mil toneladas). Para o milho, estima-se um crescimento de 2,2 milhões de toneladas na produção.

Safra de 2018
Já a 10ª estimativa para a safra de 2018 totalizou 227,2 milhões de toneladas, 5,6% inferior à obtida em 2017 (240,6 milhões de toneladas). A área a ser colhida (60,8 milhões de hectares) é 0,6% inferior à obtida em 2017.

O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos que, somados, representam 93% da estimativa da produção e respondem por 87,3% da área a ser colhida.

Em relação a 2017, houve acréscimo de 2,8% na área da soja e reduções de 8,7% na área do milho e de 7,5% na área de arroz. Quanto à produção, ocorreram decréscimos de 17,9% para o milho, de 5,6% para o arroz e acréscimo de 2,4% para a soja.


Regionalmente, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas tem a seguinte distribuição, em toneladas:

Centro-Oeste (101,3 milhões)
Sul (75,1 milhões)
Sudeste (22,8 milhões)
Nordeste (19,2 milhões)
Norte (8,7 milhões)
Em relação à safra passada, foi constatado aumento apenas na região Nordeste (7,6%), e queda nas demais: Sul (-10,5%), Sudeste (-4,5%), Centro-Oeste (-4,4%), Norte (-2,3%).

O Mato Grosso liderou como maior produtor nacional, com uma participação de 26,8%, seguido pelo Paraná (15,5%) e Rio Grande do Sul (14,8%).
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 08/11/2018

NAVIOS - PORTO SURGE DE PACTO POR DESENVOLVIMENTO
Publicado em 11/08/2018 as 06:54 PM

No segundo dia da série Suape 40 anos,o JC conta alonga história de implantação do complexo e traz relatos de pessoas que contribuíram para sua trajetória. Amanhã, desafios e perspectivas

Era uma manhã de terça-feira. Muita gente se aglomerou na beira da Praia de Suape para ouvir o então governador Eraldo Gueiros Leite discursar. Ele estava ali naquele dia 30 de abril de 1974 para lançar a pedra fundamental do Porto de Suape. “Suape é hoje nossa opção pelos caminhos do mar e será nosso amanhã (…) Aqui se desenrolarão novas lutas, com outros objetivos, totalmente apoiados nos ambientes das futuras fábricas, com pranchetas e máquinas nos navios que atracarão trazendo desenvolvimento.

É Pernambuco que afirma sua vocação histórica, da dimensão do futuro às conquistas do passado. Suape é isso”, disse em tom visionário, sob aplauso dos espectadores. A insistência do governo de Eraldo Gueiros (1971-1975) em implantar um porto-indústria no Estado acabou lhe rendendo homenagem, com o empreendimento ganhando o nome de Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.

Quem vê a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) funcionando hoje nem imagina que foi a tentativa de abrigar uma unidade de refino em Pernambuco, desde os anos 1960, que viabilizou a implantação de um porto-indústria em Suape. No livro Do sonho à realidade, o economista e ex-secretário de Indústria e Comércio de Pernambuco, Paulo Gustavo Cunha, conta que durante o mandato do governador Paulo Guerra (1964-1967) foi formalizado ao governo federal um pedido para o Estado acomodar uma Destilaria de Petróleo no Nordeste.

O documento justificava que Recife seria o lugar mais adequado. Em 1970, já na gestão Nilo Coelho, Paulo Gustavo Cunha coordenou a elaboração do documento intitulado Subsídios para localização de uma refinaria de petróleo no Nordeste, que já apontava para a necessidade de se instalar um Distrito Industrial junto a um porto de grande calado. A necessidade de viabilizar o porto-indústria ganhou força quando o então presidente da Petrobras, General Ernesto Geisel, respondeu com desdém ao pleito do Estado para receber uma refinaria:

“Pernambuco é um Estado sem futuro, pois não tem um porto industrial que possa abrigar grandes petroleiros”. “Nessa época, por coincidência, a Petrobras tinha rasgado o casco de um navio petroleiro quando fazia manobra no Porto do Recife”, conta Paulo Gustavo no livro, que traz importante contribuição histórica e documental para entender a trajetória de Suape. Apesar de muitas mobilizações e estudos técnicos, a refinaria não saiu do papel e só virou realidade 35 anos depois.

A defesa do projeto atravessou onze governos estaduais e só se viabilizou no início do século 21, com o lançamento da pedra fundamental do empreendimento, em 2005, e entrada em operação em novembro de 2014. Mesmo sem a unidade de refino, o Complexo de Suape brotou nas terras dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca. Ao longo de vários governos foram desenhados projetos e captados financiamentos para erguer Suape. Durante o governo Moura Cavalcanti (1975-1979), foi sancionada a Lei 7.763, de 1978, que criou a empresa Suape Complexo Industrial Portuário, com o objetivo de assegurar a implantação do porto. Essa é a data considerada como marco e que ontem completou 40 anos.

A primeira operação portuária em Suape aconteceu em 1983, com a atracação do navio Araxá, da Petrobras, que movimentou álcool no píer de granéis líquidos. Presidente de Suape entre janeiro de 1999 e dezembro de 2001, Sérgio Kano destaca que o porto é uma construção coletiva de vários governos, dispensando paternidades.

“Suape de Padre Lebret, o visionário, de Antonio Baltar grande mestre e de tantos outros que conceberam seu magnífico projeto. Suape de Eraldo Gueiros que fincou a ‘bandeira’, de Moura Cavalcanti com obras, de Marco Maciel que criou a empresa Suape de Pernambuco.

Suape de Roberto Magalhães, que investiu ‘dinheiro azul e branco’, de Arraes, de Jarbas que construiu o Porto interno e de Eduardo Campos, que alavancou grandes investimentos públicos e privados. Suape de Paulo Câmara num Brasil afogado na crise política e econômica dos anos recentes. Suape de sangue, suor e lágrimas, mas todos sempre pelo desenvolvimento do Estado”, define.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 08/11/2018

ESTALEIRO - NÃO CANSO DE ME IMPRESSIONAR
Publicado em 11/08/2018 as 06:54 PM

O terreno de 630 hectares que hoje abriga o empreendimento da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) era uma vasta área de mangue e coqueiro quando o auxiliar de topografia Antônio Manoel da Hora, 67 anos, foi trabalhar em Suape em 1979, uma ano após a criação da empresa Suape.

“Cheguei junto com o projeto do porto e estou aqui até hoje. Naquela época só existia uma estrada carroçável (pronta para circular veículos). Olho para tudo isso aqui atualmente e não canso de me impressionar como esse porto se desenvolveu”, diz.

No trabalho de topografia, Antonio trabalhou em várias obras de infraestrutura de Suape, como o molhe, as primeiras rodovias, uma ferrovia, uma pedreira e tantos outros projetos. “Suape pra mim é um sonho realizado. Tenho orgulho de fazer parte de tudo isso.

Aqui constituí minha família, fiz amigos, tirei meu sustento. É bom você colher o que plantou. Quando você planta um pé de árvore e todos os dias coloca água nela, daqui a pouco ela chega numa coisa linda e você fica impressionado.

Esse é o meu sentimento em relação a Suape”, compara. Antônio conta que graças a tecnologia o trabalho da topografia foi se modernizando. “Antigamente aqui a gente trabalhava dentro do mangue, das matas da cana, enfrentando bichos e insetos. Aqui também vivemos muitas histórias do desenvolvimento do Estado.

No governo Arraes trouxeram a tocha olímpica para Suape, como uma das manifestações para chamar a atenção da Petrobras porque queríamos ter uma refinaria aqui. Construímos uma pira no antigo centro administrativo do porto.

Hoje estamos vendo que várias coisas se concretizaram”, acredita. Antônio se alegra em saber que as novas gerações da sua família também estão conseguindo se inserir em Suape. Três de seus filhos já trabalharam em Suape e um deles está há 10 anos no Estaleiro Atlântico Sul como encarregado. “Espero que o futuro continue passando por aqui”, torce Antônio.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 08/11/2018

EMBARCAÇÕES - O DESBRAVADOR QUE RIU POR ÚLTIMO
Publicado em 11/08/2018 as 06:53 PM

Quando o empresário Rosael Queiroz decidiu instalar uma empresa de logística, em Suape, em 1989, a única operação em funcionamento no complexo era uma fábrica de margarinas da Bunge.

“No momento em que começamos fazer a terraplenam da área, que era relativamente grande (10 hectares), comecei a ouvir piadas. As pessoas me perguntavam: ‘Os bois vão chegar quando? Porque há 30 anos se fala que esse porto vai funcionar e até agora não chegou nada. É melhor você criar gado nesse terreno’, diziam na época, fazendo chacota. Hoje a perspectiva mudou e me perguntam: ‘Como você conseguiu uma área tão boa dentro do porto?’ Que cara de sorte”, conta sorrindo.

A Komboogie Brasil já tinha negócios em Pernambuco desde 1985, operando um terminal de contêineres no Porto do Recife. Em 1989 precisou fazer a operação de um navio de 1.800 contêineres, mas o porto não tinha calado. A alternativa foi experimentar Suape, que tinha apenas um cais em operação, mas conseguia receber embarcações maiores e movimentar as cargas. Com o tempo, os próprios armadores (donos dos navios) foram migrando para Suape, em função das melhores condições de infraestrutura e a Komboogie se consolidou.

Naquela época, a diretoria do complexo disponibilizava uma área mínima de 20 hectares para quem quisesse se instalar. “Fiquei com receio porque achei que era grande e pedi uma exceção ao então governador Carlos Wilson para comprar 10 ha. Ele autorizou e depois me arrependi quando não adquiri tudo”, lembra. “Eu imaginava que Suape fosse crescer porque o Porto do Recife já tinha várias restrições.

O calado movimentava entre 9 e 10 metros, enquanto Suape já tinha 15 metros naturalmente. Estava localizado dentro da cidade e quando tinha festa no Marco Zero os caminhões ficavam proibidos de descarregar. Era um porto público e estava engessado. Suape era o caminho natural, mas não imaginava que crescesse tanto. E vai crescer mais, porque a cabotagem está aumentando em ritmo acelerado”, destaca Queiroz.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 08/11/2018

PORTOS - AINDA MAIS CARA EATRASADA
Publicado em 11/08/2018 as 06:53 PM

Autor:LUIZA FREITAS - lfreitas@jc.com.br

TRANSNORDESTINA - Serão necessários R$ 6,3 bi adicionais para concluir ferrovia, cujo cronograma foi revisto para 2027, 17 anos após 1ª previsão

A conclusão total da Ferrovia Transnordestina deve ficar para 2027, dezessete anos após cronograma inicial.

A maior obra em andamento de transporte terrestre do País e uma das mais importantes intervenções da história do Nordeste também ficará ainda mais cara: serão necessários R$ 6,3 bilhões adicionais, o que elevará o custo total da obra para R$ 13,2 bilhões. Os novos valores e prazos foram formulados pela empresa responsável pelo empreendimento e serão apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Por determinação do órgão, as obras estão paradas desde o início de 2017 e, seguindo o novo cronograma, só devem ser retomadas no segundo semestre de 2019. As mudanças foram apresentadas pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) à comissão da Câmara de Deputados que analisa a situação da obra. A empresa contratou uma consultoria para reafirmar a viabilidade econômica e financeira da ferrovia e validar o projeto executivo – que nunca chegou a ser elaborado.

Seguindo os trâmites legais, a proposta deve ser analisada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e TCU nos próximos meses, permitindo a volta das obras entre agosto e setembro de 2019. A nova ideia é tratar o empreendimento a partir de quatro “circuitos” comerciais que começarão a operar em sequência e cuja atividade deve ajudar a financiar as demais fases. A primeira etapa, prevista para ser entregue em dezembro de 2021, mantém o foco no transporte de minério de ferro do Piauí ao Porto de Pecém, no Ceará.

Em sequência viria o transporte de grãos também do Piauí a Pecém, depois o transporte de grãos para consumo interno pelo polo avicultor de Pernambuco e, apenas em 2027, a ligação da ferrovia ao Porto de Suape. Para o primeiro circuito, a TLSA já apresentou parceiros privados interessados em financiar R$ 2,2 bilhões da obra do “L invertido” (trecho de Eliseu Martins a Pecém).

Seriam R$ 1,72 bilhão da Sace, agência italiana de crédito, e R$ 500 milhões da mineradora Bemisa. Para a logística da carga da ferrovia para o Porto de Pecém, o interessado seria a Nelog, empresa de logística da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora do consórcio TLSA. Durante a apresentação, o “L invertido” foi tratado repetidamente como prioridade para a viabilidade financeira do projeto, que ainda não tem parceiros interessados em financiar os trechos mais estratégicos para Pernambuco.

Com isso, aumenta o receio do mercado pernambucano de que a ligação com Suape não se concretize. Mesmo com relevância do tema para o Estado, a reunião da comissão externa aconteceu com a participação apenas de deputados do Piauí e do Ceará e nenhum dos cinco parlamentares pernambucanos que integram o grupo de acompanhamento atuou na sabatina. A apresentação do projeto na Câmara contou com a participação do presidente da TLSA, Jorge Luiz de Mello.

Questionado sobre as razões para o atraso e a elevação do custo da obra pelo deputado Júlio Cesar (PSDPI), Mello respondeu: “Estávamos tocando o projeto como as empresas privadas tocam: assumimos o projeto base e vamos nos adaptando às incertezas. Como houve a conclusão de que é preciso olhar como uma obra pública, então agora estamos fazendo um projeto detalhado”.

Trecho que interligará o Porto de Suape ficará por último, segundo novo plano
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 08/11/2018

PORTOS - QUATRO DÉCADAS DE SUAPE
Publicado em 11/08/2018 as 06:52 PM

Parodiando Luiz Gonzaga quando cantou o “feito de Paulo Afonso” (Delmiro deu a ideia, Apolônio aproveitou, Getúlio fez o decreto e Dutra realizou), poderíamos começar a pensar o Complexo Industrial- Portuário de Suape com o padre francês Lebret, que deu a ideia na década de 70, aproveitada em 1974 pelo governador Eraldo Gueiros, que lançou a pedra fundamental, e institucionalizada em 7 de novembro de 1978, há 40 anos, quando o governador Moura Cavalcanti sancionou a lei nº 7.763 criando a empresa Suape – Complexo Industrial – Portuário com a finalidade de administrar a implantação do distrito industrial, o desenvolvimento das obras e a exploração das atividades portuárias.

O que isso vem representando para Pernambuco desde então é possível aferir pelo desempenho da economia estadual em relação a outros Estados e, também, pelo cotejo entre o município de Ipojuca – onde está situado o Complexo Industrial-Portuário de Suape – e os demais municípios pernambucanos. Em setembro de 2018, a arrecadação do ICMS de Ipojuca foi de R$ 383.904.947, só perdendo para o Recife, o que pode ser constatado, igualmente, com as transferências constitucionais. Assim, a economia de Pernambuco em relação ao Nordeste e à participação no Produto Interno Bruto do País tem um corte histórico com a criação de Suape, assim como Ipojuca vem se impondo como segunda maior expressão econômica do Estado a partir desse empreendimento.

A história de quatro décadas do impulso industrial de uma economia que estava fundada basicamente na monocultura canavieira é contada pelo JC com os detalhes que vão da formatação geográfica – que explica não apenas o avanço extraordinário do município de Ipojuca mas, também, do Cabo de Santo Agostinho – à importância do parque industrial, à movimentação de cargas, mercado de trabalho, até a área de preservação ambiental e guarda de equipamentos histórico-culturais.

Trabalho jornalístico que crava um capítulo importante na quarta década de história, indispensável para quem quer conhecer melhor Pernambuco e, sobretudo, nossa economia e o potencial de Suape como o mais importante porto-indústria do Nordeste, estratégico para a atração de investimentos. A crônica dessa grande obra tem muitos testemunhos e pode ser sintetizada hoje em um diagnóstico do atual presidente de Suape, Carlos Vilar: “Não se imagina o desenvolvimento do Estado sem passar por Suape.

O Plano Diretor do complexo (com horizonte até 2030) prevê um amplo projeto de expansão, mas isso depende da devolução da autonomia aos Estados para que possam realizar licitações de novos terminais. Desde 2013, com a nova Lei dos Portos, essas concessões ficaram a cargo do governo federal e estagnou a expansão portuária no País”.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 08/11/2018

PACTO PELO DESENVOLVIMENTO FEZ SURGIR O PORTO DE SUAPE
Publicado em 11/08/2018 as 06:52 PM


Complexo Industrial Portuário foi uma construção coletiva de vários governos estaduais
Adriana Guarda - Publicado em 08/11/2018, às 15h34


Navio da Petrobras, trazendo álcool, foi o primeiro a movimentar o Porto de Suape, em 1983
Foto: Divulgação/Suape

Era uma manhã de terça-feira. Muita gente se aglomerou na beira da Praia de Suape para ouvir o então governador Eraldo Gueiros Leite discursar. Ele estava ali naquele dia 30 de abril de 1974 para lançar a pedra fundamental do Porto de Suape. “Suape é hoje nossa opção pelos caminhos do mar e será nosso amanhã (…) Aqui se desenrolarão novas lutas, com outros objetivos, totalmente apoiados nos ambientes das futuras fábricas, com pranchetas e máquinas nos navios que atracarão trazendo desenvolvimento. É Pernambuco que afirma sua vocação histórica, da dimensão do futuro às conquistas do passado. Suape é isso”, disse em tom visionário, sob aplauso dos espectadores. A insistência do governo de Eraldo Gueiros (1971-1975) em implantar um porto-indústria no Estado acabou lhe rendendo homenagem, com o empreendimento ganhando o nome de Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.

Quem vê a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) funcionando hoje nem imagina que foi a tentativa de abrigar uma unidade de refino em Pernambuco, desde os anos 1960, que viabilizou a implantação de um porto-indústria em Suape. No livro Do sonho à realidade, o economista e ex-secretário de Indústria e Comércio de Pernambuco, Paulo Gustavo Cunha, conta que durante o mandato do governador Paulo Guerra (1964-1967) foi formalizado ao governo federal um pedido para o Estado acomodar uma Destilaria de Petróleo no Nordeste. O documento justificava que Recife seria o lugar mais adequado.

Em 1970, já na gestão Nilo Coelho, Paulo Gustavo Cunha coordenou a elaboração do documento intitulado Subsídios para localização de uma refinaria de petróleo no Nordeste, que já apontava para a necessidade de se instalar um Distrito Industrial junto a um porto de grande calado. A necessidade de viabilizar o porto-indústria ganhou força quando o então presidente da Petrobras, General Ernesto Geisel, respondeu com desdém ao pleito do Estado para receber uma refinaria: “Pernambuco é um Estado sem futuro, pois não tem um porto industrial que possa abrigar grandes petroleiros”. “Nessa época, por coincidência, a Petrobras tinha rasgado o casco de um navio petroleiro quando fazia manobra no Porto do Recife”, conta Paulo Gustavo no livro, que traz importante contribuição histórica e documental para entender a trajetória de Suape.

REFINARIA
Apesar de muitas mobilizações e estudos técnicos, a refinaria não saiu do papel e só virou realidade 35 anos depois. A defesa do projeto atravessou onze governos estaduais e só se viabilizou no início do século 21, com o lançamento da pedra fundamental do empreendimento, em 2005, e entrada em operação em novembro de 2014. Mesmo sem a unidade de refino, o Complexo de Suape brotou nas terras dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca. Ao longo de vários governos foram desenhados projetos e captados financiamentos para erguer Suape. Durante o governo Moura Cavalcanti (1975-1979), foi sancionada a Lei 7.763, de 1978, que criou a empresa Suape Complexo Industrial Portuário, com o objetivo de assegurar a implantação do porto. Essa é a data considerada como marco e que ontem completou 40 anos. A primeira operação portuária em Suape aconteceu em 1983, com a atracação do navio Araxá, da Petrobras, que movimentou álcool no píer de granéis líquidos.

Presidente de Suape entre janeiro de 1999 e dezembro de 2001, Sérgio Kano destaca que o porto é uma construção coletiva de vários governos, dispensando paternidades. “Suape de Padre Lebret, o visionário, de Antonio Baltar grande mestre e de tantos outros que conceberam seu magnífico projeto. Suape de Eraldo Gueiros que fincou a ‘bandeira’, de Moura Cavalcanti com obras, de Marco Maciel que criou a empresa Suape de Pernambuco. Suape de Roberto Magalhães, que investiu ‘dinheiro azul e branco’, de Arraes, de Jarbas que construiu o Porto interno e de Eduardo Campos, que alavancou grandes investimentos públicos e privados. Suape de Paulo Câmara num Brasil afogado na crise política e econômica dos anos recentes. Suape de sangue, suor e lágrimas, mas todos sempre pelo desenvolvimento do Estado”, define.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 08/11/2018

ANA PAULA VESCOVI É A MAIS COTADA PARA ASSUMIR A CAIXA
Publicado em 11/08/2018 as 06:52 PM

Secretária executiva da Fazenda deve integrar novo governo, assim como o atual titular do Tesouro, Mansueto Almeida
O Globo8 Nov 2018GERALDA DOCA, RAMONA ORDOÑEZ E BRUNO ROSA economia@oglobo.com.br


JORGE WILLIAM/26-12-2017
Na nova gestão. A secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, é cotada para ficar no governo, mas à frente da Caixa

BRASÍLIA E RIO - Asecretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, é candidata “fortíssima” à presidência da Caixa Econômica Federal no novo governo. É como auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a descrevem. Ela é favorita por ter feito uma reestruturação importante no banco, aumentando a transparência e os resultados da instituição. Segundo essas fontes, Ana Paula já manifestou interesse no cargo.

A secretária chegou a ser convidada para comandar a Fazenda do Rio, mas recusou o convite do governador eleito, Wilson Witzel. Atualmente, Ana Paula é presidente do Conselho de Administração da Caixa e foi uma das responsáveis pelo novo estatuto do banco, ajusta dopara melhorara governança e reduzir o nível de ingerência política na instituição. No entanto, um grupo de empregados ainda pressiona pela permanência do atual presidente, Nelson de Souza, que é funcionário de carreira e tem atuado em linha com Ana Paula desde que assumiu, em abril.

Outro integrante da equipe econômica de Michel Temer que pode permanecer no governo em2019éo atual secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele já vinha sendo sondado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, mas estava reticente por causa de propostas econômicas ousadas de Bolsonaro, como ade zerar o déficit fiscal em apenas um ano. No entanto, depois de conversar com Guedes, o secretário avaliou que a equipe de transição está com “os pés no chão” e tem uma visão realista dos desafios da economia.

DÚVIDA NA PETROBRAS

Em outro posto de destaque no próximo governo, Bolsonaro foi indagado ontem sobre a possibilidade de manter Ivan Monteiro à frente da Petrobras. O presidente eleito disse a jornalistas que “não está previsto”, mas que o assunto será tratado por Guedes:

— Não está previsto não. Tem que falar com o Posto Ipiranga. Quem vai tratar deste assunto é o Paulo Guedes

A estatal não comentou. Fontes ligadas à empresa afirmaram que não houve convite oficial a Monteiro até a noite de ontem. Nos corredores da estatal, o clima é de incerteza. Monteiro é visto como uma continuação da reestruturação da companhia iniciada por Pedro Parente, que deixou o cargo em maio. Como diretor financeiro de Parente, foi um dos principais responsáveis pela redução do endividamento da companhia.

Na terça-feira, ao anunciar o lucro de R$ 6,6 bilhões no terceiro trimestre, Monteiro fez um balanço dos resultados nos últimos dois anos e disse o novo governo mantenha a atual política de reajuste dos combustíveis, essencial para recuperação da saúde financeira da empresa.

Ontem, as ações preferenciais da Petrobras caíram 3,27%. A Bolsarecuou 1,08%, aos 87.714 pontos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/11/2018

BOLSONARO: EQUIPE ESTÁ EM VIAS DE SER ANUNCIADA
Publicado em 11/08/2018 as 06:52 PM

Presidente eleito diz que definição sobre quem vai comandar o Banco Central será de Paulo Guedes. Enquanto isso, Ilan negocia com líderes da base do governo para votar autonomia da autarquia no Congresso ainda em 2018
O Globo8 Nov 2018GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, fechou ontem um acordo com líderes da base do governo para tentar votar no Congresso ainda em 2018 a autonomia da autoridade monetária. Com apoio garantido da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a estratégia foi colocar as mudanças desejadas num projeto que está na Câmara há quase 30 anos. Bolsonaro afirmou ontem que Paulo Guedes está “em vias de anunciar” a equipe econômica e, ao ser perguntado se Ilan poderia permanecer, disse que será do futuro ministro da Economia a decisão sobre quem comandará o BC:

—Pode ser. Paulo Guedes está rascunhando, a equipe toda está em vias de ser anunciada.

Diante da insistência a respeito da manutenção do atual presidente do BC, Bolsonaro acrescentou que nunca conversou com Ilan:

—Nãosei,nãoseiseelequer ficar. Eu nunca conversei com ele na minha vida. Isso passa pelo Paulo Guedes, que vai apresentar para mim. Se for o Ilan, a gente vai conversar.

Na avaliação de interlocutores de Bolsonaro, a aprovação da autonomia do BC poderia convencer Ilan a permanecer no cargo.

A proposta de autonomia do BC é tão antiga que é de autoria do ex-presidente Itamar Franco. O GLOBO teve acesso à minuta da lei, que diz que o BC terá autonomia para tocar a política de combate à inflação e manter a estabilidade do sistema financeiro. Apenas em operações com grande impacto nas contas públicas teria de consultar o Conselho Monetário Nacional (CMN).

A avaliação tanto da atual equipe econômica quanto dos técnicos da Câmara é que usar o projeto antigo seria o caminho mais rápido, uma vez que ele já teve a urgência aprovada. Ganhou esse status há 20 anos, mas a tramitação não avançou. Ainda está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo quer conseguir os votos suficientes para levar o texto diretamente ao plenário.

— Temos, hoje, 215 votos e precisamos de 257 para levar diretamente ao plenário. Estamos trabalhando para costurar um acordo — falou o relator escolhido para a matéria, deputado Celso Maldaner.

BLINDAGEM A PRESSÕES

Depois de aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o texto ainda tem de ser votado no Senado. O projeto de Itamar foi escolhido por ser de iniciativa de um presidente da República. Vários outros textos que estão no Congresso poderiam deixar brecha para questionamentos judiciais de “vício de iniciativa” e dar insegurança às mudanças consideradas cruciais para o BC ter autonomia e ficar blindado de pressões políticas.

O projeto atual diz que a autoridade monetária terá uma “natureza especial” porque não ficará sob a tutela de nenhum ministério. Atualmente, o Banco Central é uma autarquia do Ministério da Fazenda. Estabelece ainda que o dever da autoridade monetária é controlar os preços com atenção à estabilidade financeira. O BC passaria a ser classificado como uma autarquia de regime especial com autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. Apenas não teria independência orçamentária.

Segundo a minuta, a diretoriaterámandatofixodequatro anos e intercalado com o do presidente da República. O mecanismo foi pensado para que não haja descontinuidade do trabalho do BC nas mudanças de governo após as eleições. A gestão do comandante do BC teria início no dia 1º de março do segundo ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumiriam no dia 1º de março do primeiro ano de mandato presidencial; outros dois, juntamente com o novo comandante do BC; e mais dois chegariam em março do terceiro ano. Os dois últimos tomariam posse apenas no ano final da gestão do presidente da República. Se a proposta for aprovada, a primeira troca será no dia 1º março de 2020.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/11/2018

TRABALHO SERÁ ABSORVIDO POR OUTROS MINISTÉRIOS
Publicado em 11/08/2018 as 06:51 PM

Bolsonaro confirma que pasta vai acabar. Atividades serão redistribuídas no governo
O Globo8 Nov 2018GERALDA DOCA, MATEUS COUTINHO, MARCELLO CORRÊA, JOÃO SORIMA NETO
E GLAUCE CAVALCANTI economia@oglobo.com.br


MARCOS DE PAULA/8-8-2018

Mudança. Trabalhadores aguardam em fila de emprego, em agosto: atribuições do Ministério do Trabalho vão de emissão de carteira a produção de estatísticas sobre mercado formal

Com o fim do Ministério do Trabalho, estrutura pode ser dividida em três partes, a serem absorvidas por outras pastas.

Opresidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou ontem que o Ministério do Trabalho, como funciona hoje, será extinto. Ele deve ser absorvido por outra pasta, mas Bolsonaro não deu mais detalhes. Uma das alternativas em estudo é separar a estrutura em três partes.

— O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério — disse o presidente eleito.

A área de fiscalização, que envolve direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, migraria para o ministério social do novo governo. A pasta deverá abarcar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Direitos Humanos, Assistência Social e Família. A equipe de Bolsonaro já sinalizou que a nova pasta pode ser comandada pelo senador Magno Malta (PRES), que não foi reeleito.

O FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que estão dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, devem migrar para o superministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes. Já as áreas responsáveis por registros sindicais e qualificação de trabalhadores poderiam migrar para o Ministério da Educação.

PERDA DE RELEVÂNCIA

Para integrantes da equipe do presidente eleito, o Ministério do Trabalho perdeu relevância e serviria apenas como cabide de emprego, além de ser foco de corrupção. Antevendo o fim da pasta, técnicos do ministério chegaram a procurara e quipede transição para dizer que a medida seria prejudicial. Em nota divulgada na terça-feira, a pasta destaca que completará 88 anos no próximo dia 26 e foi criada para equilibrar as relações entre trabalhadores e empregadores. O Brasil tem hoje 12,4 milhões de pessoas sem trabalho e uma taxa de desemprego de 11,9%.

As centrais sindicais criticaram o anúncio de que o ministério será absorvido por outra pasta. Economistas se dividem entre os que avaliam que as funções a cargo do ministério poderiam ser feitas dentro de uma secretaria e os que receiam que a medida resulte em ações menos efetivas de fiscalização de regras e direitos trabalhistas.

O escopo de atuação do Ministério do Trabalho é amplo. Cabe a ele não só gerir fundos como o FAT e o FGTS, como a prestação de serviços de emissão de carte irade trabalho e concessão de seguro desemprego. É apa sta responsável pela fiscalização e combate ao trabalho escravo e pela produção de estatísticas acerca do mercado formal. Ele também compila as informações prestadas pelas empresas anualmente por meio da Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

—Provavelmente, depois da Receita Federal, a maior base de informações que o governo federal possui é administrada pelo Ministério de Trabalho. A Rais tema memória de todos os trabalhadores desde 1975 —afirma o economista C la udi oD edecca, da Unicamp, que considera a extinção da pasta preocupante diante do volume de informações pelo qual ela é responsável.

O economista José Márcio Camargo, porém, avalia que a mudança pode ser benéfica:

— É perfeitamente razoável. O Ministério do Trabalho deve ser focado em gerar estatísticas. Ter status de ministério não é tão importante.

As estruturas governamentais para formular políticas públicas para o mercado de trabalho variam ao redor do mundo. Os Estados Unidos têm um Departamento do Trabalho, criado em 1913, com status de ministério. França e Rússia têm pastas dedicadas excl us iva menteà área. Há casos diferentes. Na Alemanha, a área funciona ao lado de assuntos sociais. No Japão, há um ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.

— A integração funciona em países onde apolítica de trabalhoé executa dacoma política de saúde e Previdência. Mas é porque a seguridade social, nesse país, tem uma identidade que lhe permite acessoa todas as políticas sociais. Há execução coordenada—avalia Dedecca.

Parte dos especialistas afirma, porém, que a pasta não vinha cumprindo com eficiência a função de fiscalização de direitos trabalhistas.

— Se o ministério tivesse uma fiscalização efetiva, a Justiça do Trabalho não receberia tantos processos trabalhistas. O ministério se tornou

uma pasta muito mais de promoção de partidos políticos interessados em participar do governo —avalia Juliana Inhasz, professora de Economia do Insper.

Para Valton Pessoa, sócio do Pessoa & Pessoa Advogados, tudo vai depender do projeto de distribuição das atividades.

— Desde que as competências do atual Ministério do Trabalho sejam mantidas, não vejo como o fatiamento possa implicar prejuízo ao trabalhador. Pode haver perda de agilidade em processos administrativos.

Já a juíza Cláudia Pisco, titular da 45ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio, vê risco de precarização das condições de trabalho:

— Enxugar a máquina pública é necessidade clara. Mas o mote econômico e o viés empresarial não podem se sobrepor às obrigações do atual Ministério do Trabalho.

Integrantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) temem que a fiscalização perca prioridade ao ser abarcada por outra pasta. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, vê riscos econômicos na medida:

—Os países sabem que existe trabalho escravo aqui, mas compram nossos produtos porque sabem que apolítica de combate tem sido efetiva.

Ele argumenta que, sem fiscalização eficiente, os gastos com afastamento de trabalhadores poderiam aumentar. Nos últimos cinco anos, o país gasto uR $75 bilhões em despes ascoma Previdência devido a afastamentos.

Em nota, a Central Única dos Trabalhadores( C UT) contestou o anúncio e disseque ele significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores. Ricardo Patah, presidente da União GeraldosTra balhadores( UGT),é contra a extinçãoda pasta, ma saval iaque ela não tem cumprido sua função de capacitar os trabalhadores:

— Nos últimos anos, o ministério foi loteado entre partidos políticos e perdeu seu foco que é treinar e capacitar os trabalhadores. Mas extingui-lo é um erro.

O sindicalista, que é presidente do sindicato dos comerciários de São Paulo, lembra que a entidade promoveu um mutirão de empregos, em julho, oferecendo 6 mil vagas. Segundo ele, metade não foi preenchida porque os candidatos não sabiam fazer planilhas no Excel.

“O ministério se tornou uma pasta muito mais de promoção de partidos políticos interessados em participar _ do governo” Juliana Inhasz, professora de Economia do Insper

“Enxugar a máquina pública é necessidade clara. Mas o mote econômico e o viés empresarial não podem se sobrepor às obrigações do atual

_ ministério” Cláudia Pisco, juíza do trabalho
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/11/2018

SENADO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE PERMITE MEGALEILÃO DE PETRÓLEO
Publicado em 11/08/2018 as 06:51 PM


Proposta deve ser votada dia 27 de novembro


Plataforma de exploração de Petróleo Foto: Helmut Otto / Divulgação

BRASÍLIA — O Senado deve votar ainda neste mês projeto de lei que viabiliza a revisão de um contrato entre a União e a Petrobras sobre áreas do pré-sal e permite um megaleilão de petróleo da camada, com potencial de arrecadação de até R$ 100 bilhões. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira um requerimento de urgência para a proposta, e marcaram a votação do mérito do texto para o próximo dia 27.

Inicialmente, o projeto apenas permitia à Petrobras vender até 70% de sua participação nos campos da cessão onerosa (acordo pelo qual a empresa adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal na Bacia de Santos). Na Câmara, onde já foi aprovado, o texto foi ampliado e incorporou artigos para viabilizar o acordo e o leilão.

A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, conta com a realização dessa licitação para fechar as contas públicas no azul no próximo ano.

O problema é que o governo só consegue fazer a licitação após a renegociação do contrato com a estatal. Essa atualização já estava prevista e as conversas entre União e Petrobras se arrastam há meses. A Petrobras deve sair credora nessa disputa.

A proposta também dispensa os consórcios dos quais a Petrobras participa de seguir as regras da Lei das Estatais para a compra de itens, produtos e serviços. Isso libera os consórcios para aquisições a partir de convite a uma lista de fornecedores — e não por licitação, como determina a lei hoje.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/11/2018

PREVIDÊNCIA: BOLSONARO MINIMIZA PRESSÃO DE GUEDES NO CONGRESSO
Publicado em 11/08/2018 as 06:51 PM

Presidente eleito diz que algumas mudanças poderiam ser implementadas via projeto de lei
O Globo8 Nov 2018GERALDA DOCA, MATEUS COUTINHO E KARLA GAMBA economia@oglobo.com.br


LEO PINHEIRO/VALOR ECONÔMICO
Reforma. Declaração de Paulo Guedes sobre prensa no Congresso foi falta de experiência política, disse Bolsonaro

Opresidente eleito, Jair Bolsonaro, minimizou ontem a expressão utilizada por seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que sugeriu ser necessário dar uma prensa no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Segundo ele, falta experiência política a Guedes, e o termo correto é “convencer”. Bolsonaro afirmou ainda que se empenhará em aprovar a reforma este ano e disse que algumas medidas poderiam ser implementadas via projeto de lei, de aprovação mais fácil.

As mudanças em 2018 podem não mexer na Constituição. Após reunião com o presidente Michel Temer, o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, defendeu que a intervenção federal no estado continue até dezembro. Segundo ele, Temer sinalizou que não deve haver votação de proposta de emenda à Constituição este ano.

Bolsonaro vai se reunir com líderes de partidos que defendem projetos de lei que propõem alterar a regra de cálculo do benefício —evitando a aposentadoria pelo valor integral —, mudar o valor da pensão e evitar o acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão). Um projeto de lei complementar poderá alterar as regras das aposentadorias especiais (de portadores de deficiência e trabalhadores expostos a riscos, como os policiais, e a agentes nocivos à saúde).

—Alguns deles me disseram que têm propostas via lei ordinária ou lei complementar, que dá para um avanço. O que nós queremos é votar alguma coisa no corrente ano —disse Bolsonaro.

VOTAÇÃO DO QUE FOR POSSÍVEL APROVAR

Se esse caminho for seguido, o novo governo já poderia entrar o ano com redução de despesas e tentaria aprovar uma proposta de emenda à Constituição para acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS, com a fixação de idade mínima mais elevada para requerer o benefício no setor privado e a criação de um regime de capitalização.

—Não tem prensa, ninguém vai ser movido, ainda mais aqui em Brasília, um parlamentar que tem completa independência, por prensa. Nos vamos é convencê-los — afirmou o presidente eleito.

Para Bolsonaro, Guedes usou a expressão de forma “bem intencionada”:

— Alguns podem querer interpretar de forma equivocada e levar para o outro lado, ninguém vai pressionar um parlamentar, nós vamos é convencê-lo (...). A palavra não é prensa, é convencimento.

Bolsonaro disse ainda que vai se empenhar para que seja votada a proposta de reforma que for possível aprovar no Congresso:

—Obviamente é um desgaste votar a reforma, e eu não vou me furtar desse compromisso. Virei candidato e sabia que teríamos muitos problemas pela frente. Não é só felicidade e lua de mel. O casamento começou bem antes da data marcada, que é 1º de janeiro.

Ontem, integrantes da equipe de transição se reuniram com técnicos do governo para discutir a reforma da Previdência. No primeiro encontro, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, apresentou em detalhes a proposta de reforma do presidente Michel Temer, desde o texto original enviado ao Congresso até o texto final aprovado em comissão especial.

Bolsonaro também se reuniu ontem com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Ambos fizeram um breve anúncio, dizendo que projetos de interesse do novo governo serão selecionados para que a atual gestão se esforce em aprová-los nas semanas que ainda restam de 2018. O presidente eleito disse que procurará Temer outras vezes, inclusive após a posse, pois não pode prescindir do conhecimento de quem já ocupou o mais alto posto da administração federal. Temer disse que convidou Bolsonaro para acompanhá-lo na próxima viagem internacional que fará, à Argentina, para a cúpula do G-20.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/11/2018

MARINHA DO BRASIL - EMPREGO 1
Publicado em 11/08/2018 as 06:48 PM

Autor:Renata Bezerra de Melo - renatabezerrademelo@gmail.com

Visando a combater as dificuldades relacionadas ao fechamento de vagas, 0 deputado Aluísio Lessa, presidente da Comissão de de Desenvolvimento Econômico da Alepe, comanda visita, hoje, visita ao Complexo de Suape.

EMPREGO 2 -A ação se dá apoio ao estaleiro Vard-Promar, que participa de licitação para a produção de navios da Marinha Mercante.

FOLHA POLÍTICA
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 08/11/2018

ESTALEIRO - FOGO CRUZADO
Publicado em 11/08/2018 as 06:48 PM

Autor: Inaldo Sampaio - inaldo@inaldosampaio.com.br

A VISITA

Presidida por Aluísio Lessa (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa fará hoje uma visita aos estaleiros do Porto de Suape, que estão na iminência de fechar por falta de encomendas. Já empregaram 18 mil pessoas e hoje empregam apenas 3 mil.

ESTALEIRO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco visita hoje o estaleiro pernambucano Vard Proniar, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape. O objetivo da agenda é discutir o futuro dos estaleiros instalados no porto.



FOLHA ECONÔMICA - economia@folhape.com.br

Fonte : Folha de Pernambuco - PE

Data : 08/11/2018

RUMO LOGÍSTICA PLANEJA INVESTIR R$ 6 BILHÕES NO PORTO ATÉ 2022
Publicado em 11/08/2018 as 06:46 PM

A Tribuna Online - 08.11.18 15h12 - Atualizado em 08.11.18 15h12


Rumo quer melhorar as operações férreas no complexo marítimo (Divulgação)

A Rumo Logística, operadora ferroviária do Porto de Santos e responsável por um de seus principais terminais açucareiros, planeja investir R$ 6 bilhões entre este ano e 2022, a fim de melhorar as operações férreas no complexo marítimo.

A maior parte dos recursos será destinada à aquisição de locomotivas e vagões e a obras de infraestrutura, afirmou o responsável pelo Departamento de Desenvolvimento de Projetos de Engenharia da Rumo, Rafael Langoni, que destacou os planos da empresa para o cais santista nesta quarta-feira (7), em apresentação no auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), na 3a rodada do workshop Baixada Santista: Investimentos e Oportunidades.

O evento, que também contou com uma exposição da Caramuru, é realizado a partir de uma parceria da ACS com a Prefeitura de Santos, a Agência Metropolitana da Baixada Santista, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos e a Fundação Parque Tecnológico de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/11/2018

SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS DO ESTADO TERÁ ELEIÇÃO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO
Publicado em 11/08/2018 as 06:46 PM

Pleito ocorrerá no próximo dia 21, das 8 às 12 horas, na sede da Praticagem de São Paulo
A Tribuna Online - 08.11.18 15h29 - Atualizado em 08.11.18 15h29


Se a chapa vencedora não obtenha a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação (Divulgação)

O Sindicato dos Práticos dos Portos do Estado de São Paulo fará uma assembleia geral extraordinária para a eleição de sua diretoria, do conselho fiscal e suplentes para o biênio 2019/2020 – o mandato irá até 31/12/2020.

Ela ocorrerá no próximo dia 21, das 8 às 12 horas, na sede da Praticagem de São Paulo (Av. Saldanha da Gama, 64, Ponta da Praia), em Santos. Caso a chapa vencedora não obtenha a maioria absoluta dos votos (com base no total de eleitores), será realizada uma segunda votação das 12 às 18 horas, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria dentre os votantes. Na terça-feira, teve início o prazo de 10 dias para o registro das chapas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/11/2018

DIRETOR DE FINANÇAS DA CODESP PEDE AFASTAMENTO DO CARGO
Publicado em 11/08/2018 as 06:44 PM

Francisco José Adriano afirmou que permanecerá fora da empresa durante investigações
Fernanda Balbino - 08.11.18 8h00 - Atualizado em 08.11.18 10h01


Diretor já havia prestado depoimento à Polícia Federal antes da Operação Tritão (Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) tem uma nova baixa em sua diretoria-executiva. O responsável pela área de Administração e Finanças da estatal, Francisco José Adriano, pediu afastamento do cargo e deverá permanecer fora do setor portuário até o fim das investigações da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Tritão, deflagrada na semana passada.

Após quase dois anos de investigações, a PF, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou fraudes em pelo menos três contratos de prestação de serviços firmados pela Codesp – o de digitalização de documentos com a empresa MC3 Tecnologia, o de serviços de informática com a firma N2O Tecnologia e, também, o pagamento indevido realizado à empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.

Na última quarta-feira (31), o ex-presidente da Codesp José Alex Oliva foi detido, assim como o ex-diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade Cleveland Sampaio Lofrano. Além deles, foram presos temporariamente (por cinco dias) e depois tiveram a prisão prorrogada (por mais cinco dias) Carlos Antônio de Souza, ex-assessor da Docas, Gabriel Nogueira Eufrásio, superintendente jurídico da Autoridade Portuária, e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa.

“Mediante tudo que aconteceu e por hoje eu ser o diretor mais antigo (em permanência no cargo), eu me afastei. Tenho muito acesso a todas as informações e fui aconselhado a me afastar pelo bom andamento das investigações”, destacou Francisco José Adriano.

O temor do executivo e de seus advogados é que a polícia acreditasse em uma possível ocultação de provas, caso ele permanecesse no cargo. “Poderiam interpretar que eu poderia tirar uma folha de um processo, por exemplo, qualquer coisa assim”.

Segundo o diretor de Administração e Finanças da Codesp, antes mesmo da deflagração da operação, no último dia 31, ele já havia sido convocado para prestar esclarecimentos na sede PF em Santos. Na ocasião, foram feitas perguntas sobre as contratações das três empresas e suas motivações.

No dia em que foi deflagrada a Operação Tritão, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em várias cidades do País. Um deles foi cumprido na residência de Adriano, em Santos. Foram levados vários pertences, como canetas e relógios importados, além de uma quantia em euros e dólares que sobraram de viagens ao exterior, diz o dirigente portuário.

De acordo com informações do inquérito policial, Adriano, que foi diretor de Relações com o Mercado e Comunidade antes de ser diretor de Administração e Finanças, emitiu nota técnica favorável às contratações irregulares.

Além disso, segundo a PF, Adriano autorizou o início ou a continuidade do procedimento licitatório e não submeteu à deliberação do Conselho de Administração (Consad) a contratação da MC3. O inquérito também aponta que ele aprovou a contratação dos serviços da N2O e o pagamento indevido à Domain. “Minha participação no inquérito foi pequena. (na Codesp), Trabalhamos com a aprovação em colegiado”, explica o executivo.

Saúde
Adriano, que passou por uma cirurgia bariátrica em julho último, também alegou problemas de saúde para se afastar do cargo. “Perdi mais de 30 quilos e, por causa do nervoso com tudo que aconteceu, quase morri”, afirmou.

O executivo destacou que pretende continuar na Cidade até a conclusão da Operação Tritão. “Eu imagino que essas investigações devem durar uns 30 dias. Mas, assim que acabarem, eu volto. Se acabarem na quinta, eu volto na sexta-feira”, destacou Francisco José Adriano.

Procurada, a Codesp não comentou o afastamento do seu diretor de Administração e Finanças até o fechamento desta edição. Também não revelou quem será o substituto no cargo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/11/2018

BALIZAMENTO VIRTUAL AUMENTOU SEGURANÇA DAS MANOBRAS NO PARÁ, AFIRMA PRATICAGEM
Publicado em 11/07/2018 as 05:58 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Divulgação Conapra

A zona de praticagem 3 (PA) implantou há seis meses o sistema de balizamento virtual, desde a Boca das Onças até a foz do Rio Pará. Os práticos consideram que o sistema foi uma necessidade de segurança na medida em que as boias reais sofriam vandalismo e porque a extensão dos canais dificultava a manutenção dos equipamentos. Outro problema comum enfrentado é a dificuldade de visualização dos auxílios em época de aguaceiros, evento frequente na região que prejudica enxergar a boia física no campo visual e no radar.

O Canal do Espadarte, que chegou a ficar mais de um ano sem boias, hoje conta com seis, sendo cinco virtuais. Já no Canal do Quiriri, duas das oito boias são virtuais. Com a tecnologia, o prático visualiza o sinal da boia que não está fisicamente no local apontado por meio do radar e da tela de um ECDIS (sistema de exibição de cartas eletrônicas) no navio. Este sinal eletrônico de AIS (sistema de identificação automática), chamado de AtoN Virtual, ou auxílio virtual à navegação, funciona como uma boia virtual.

Da estação operacional da praticagem, quatro torres de AIS-VHF emitem os sinais das boias virtuais visualizados pelos navios. Como o monitoramento é em tempo real, um alarme e um aviso na tela são emitidos imediatamente se uma boia perder o sinal.  “O prático não tem surpresas de balizamento, como uma boia apagada ou fora de posição — coisas que só descobrimos, geralmente, quando estamos a bordo, na pior situação”, explicou o prático Evandro Simas Abi Saab, presidente da Praticagem da Barra do Pará.

A praticagem afirma que o sistema é versátil, sendo utilizado para demarcar naufrágios, novos bancos de areia em rios, posicionamento para embarque de prático e sinalização provisória de referência para a navegação. Os sinais podem ser configurados previamente e ligados a qualquer momento, acelerando o tempo de resposta quando necessário. A solução foi apresentada em outubro, durante o I Seminário de Hidrografia Portuária para Práticos, no Rio de Janeiro, realizado pelo Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) e pela Praticagem do Rio de Janeiro.

A praticagem entende que toda tecnologia disponível deve ser usada em prol da segurança da navegação. A avaliação é que existem diversas aplicações para esse tipo de sinal, mas sua utilização deve seguir determinados critérios e exigir planejamento minucioso. O conselho técnico do Conapra pretende manter estudos sobre o assunto e incentivar as praticagens brasileiras a fazerem o mesmo. O prático Porthos Lima, diretor técnico do Conapra, destacou no seminário a importância de as praticagens considerarem essa possibilidade ao analisar projetos de balizamento.

Segundo o comandante Hermann Adolph Sattler, do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) da Marinha, a implantação desse tipo de balizamento deve considerar todos os aspectos operacionais relevantes e ser prescindido de uma análise de risco criteriosa, porque o número de sinais por equipamento em cada torre é limitado. “É preciso atenção ao planejar essa rede. Os auxílios visuais não devem ser descartados, mas complementados pelos Ato Ns Virtuais”, disse Sattle durante o seminário.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 07/11/2018

WILSON SONS REBOCADORES RECEBE ESCORT TUG 'WS SIRIUS'
Publicado em 11/07/2018 as 05:58 PM

(Da Redação)


Divulgação Wilson Sons

A Wilson Sons Estaleiros entregou, na última sexta-feira (30/10), o rebocador portuário e oceânico WS Sirius para Wilson Sons Rebocadores, subsidiária do grupo na área de apoio portuário. A embarcação, que irá operar no Porto do Açu (RJ), possui 32 metros de comprimento e 12 metros de boca. Essa é a 90ª construída com projeto da Damen Shipyards, parceira do grupo. A construção da nova unidade levou 22 meses entre a assinatura do contrato e a entrega da embarcação, com geração de 50 empregos diretos no período.

O WS Sirius é uma evolução do projeto do WS Titan, primeiro escort tug produzido pelo estaleiro. Segundo a companhia, a embarcação incorporou mudanças que permitiram, com os mesmos motores, o mesmo consumo de combustível, e um bollard pull (tração estática) maior. “É o rebocador mais potente e equipado da costa brasileira, com 90 toneladas de tração estática e guincho tipo render recovery, que possibilita trazer mais segurança em manobras muito complexas”, explicou o diretor-executivo da Wilson Sons Estaleiros, Adalberto Souza.

A frota da empresa agora conta com 76 embarcações. "Com o WS Sirius, os três rebocadores mais potentes e os únicos classificados como escort Tugs do Brasil são de propriedade da Wilson Sons Rebocadores, o que é um diferencial para os nossos clientes”, aposta o diretor de Operações da Wilson Sons Rebocadores, Marcio Castro. A nova embarcação conta com o sistema de combate a incêndio certificado como Fire Fighting 1 e tem permissão para navegar acima de 100 milhas náuticas da costa, o equivalente a 185 quilômetros.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 07/11/2018

GRUPO CBO PÕE LOTES COM EQUIPAMENTOS EM LEILÃO DIGITAL ATÉ PRÓXIMO DIA 23
Publicado em 11/07/2018 as 05:58 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Linha de jateamento Aliança/Reprodução Site Superbid

O grupo CBO, que atua na construção naval e na navegação de apoio marítimo, colocou um pacote de equipamentos e outros itens na plataforma Superbid Marketplace até o dia 23 de novembro. De acordo com a MaisAtivo Intermediações, que promove o leilão, os lotes disponíveis para arremate incluem desde equipamentos industriais, como uma linha de jateamento e pintura de chapas, até materiais de escritório e sucata.

Entre as ofertas, destaque para um guindaste, pelo valor inicial de R$ 5 mil, e quatro galpões em estrutura metálica com telhas de zinco de diferentes tamanhos, por ofertas entre R$ 1mil e R$ 450 mil, além de um kit de aquecedor solar pelo lance atual de R$ 12 mil e duas máquinas de solda pelas ofertas iniciais de R$ 2 mil cada. O leilão conta ainda com um ônibus, pontes rolantes diversas, coberturas, sucata e materiais de escritório. Os itens disponíveis para arremate estão localizados nas cidades de Itajaí (SC), Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ). O acesso à relação completa de produtos e a oferta dos lances podem feitos pelo site da plataforma.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 07/11/2018

CONGRESSO TENTA NOVAMENTE VOTAR VETOS E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
Publicado em 11/07/2018 as 05:57 PM

Da Redação - ND

Congresso tenta novamente votar vetos presidenciais e créditos orçamentários

O Congresso Nacional retoma nesta tarde a análise de vetos presidenciais e de projetos que liberam recursos orçamentários. A votação, inicialmente prevista para ontem, foi adiada por falta de quórum.

Ontem houve apenas a votação de vetos presidenciais em cédulas, considerados menos polêmicos e que foram mantidos. O Congresso concordou com o veto do Poder Executivo à proposta de redistribuição dos recursos arrecadados com multas de trânsito. O veto mantido destinava parte dos recursos ao programa Bicicleta Brasil.

Esse dispositivo constava do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 810/17.

Ficou para hoje a análise de vetos sobre a inclusão, no Sistema Único de Segurança Pública (Lei 13.675), do programa socioeducativo destinado a adolescentes em conflito com a lei.

Créditos adicionais
Após os vetos presidenciais, os parlamentares poderão votar projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2018. O PLN 11/18 abre crédito especial de R$ 42,5 milhões para os ministérios dos Transportes, da Aviação Civil e da Integração Nacional.

São recursos para o término de obras no Porto de Vitória, no Espírito Santo, e de construção e pavimentação de terminal no Porto de Fortaleza, no Ceará. Também há recursos destinados à dragagem e adequação da navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro.

Outro projeto em pauta, o PLN 14/18 abre crédito suplementar de R$ 266,7 milhões para diversos fins. O maior montante (R$ 81,4 milhões) será usado para o Ministério da Defesa contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das organizações militares da Marinha e para a compra de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha.

Outra parte (R$ 78,4 milhões) irá para o Ministério da Justiça usar no fortalecimento das instituições de segurança pública no Distrito Federal.

Também poderá ser votado o PLN 19/18, que abre crédito suplementar de R$ 65,5 milhões para diversos órgãos e ministérios. O maior montante (R$ 42,7 milhões) servirá para o Ministério da Saúde investir na manutenção de unidades básicas de saúde em diversos estados e cidades do País.

Já o PLN 15/18 abre crédito especial no valor de R$ 40,8 milhões em favor do Ministério da Justiça. O dinheiro será usado para viabilizar, no âmbito do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de um complexo penitenciário federal em Itaquitinga, a cerca de 60 km de Recife (PE).

Confira a pauta completa da sessão do Congresso
Fonte: Agência Câmara Notícias – DF
Data : 07/11/2018

PORTOS - SUAPE ESPERA AUTONOMIA
Publicado em 11/07/2018 as 05:57 PM

Com mais de 100 empresas instaladas, que somam mais de R$ 50 bilhões em investimentos privados e empregam 22 mil pessoas que trabalham no Complexo Portuário, Suape ainda sofre com a falta de autonomia, tirada desde 2013, com a publicação da lei 12.815, a Lei dos Portos.

A expectativa é de que a União devolva a autonomia a partir da gestão de Bolsonaro, ajudando o porto a retomar projetos considerados importantes.

“Eu sempre dizia, antes da eleição, que qualquer que fosse o resultado, aguardava e esperava que haveria essa descentralização (de decisões), e a autonomia aos portos brasileiros seria retomada. No caso de Suape, trata-se de um porto que tem grandes investimentos e há muitos empresários olhando para cá”, destacou Carlos Vilar, durante evento com a imprensa para marcar os 40 anos de fundação de Suape, comemorados hoje.

Durante o encontro, o gestor também fez um balanço de sua administração à frente de Suape, que completou quatro meses. Entre as expectativas, está a do leilão de termoelétricas para o Nordeste, que deve ser realizado em dezembro. “Suape atraiu três empresas interessadas em participar do leilão”, disse Vilar, acrescentando que há um projeto para construir outro terminal de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. “Temos seis envasadoras de gás.

O navio fica no píer, recebendo esse produto, e a ideia é construir esse terminal em terra, desocupando assim o píer”.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 07/11/2018

PORTOS - RELAÇÕES AFINADAS COM OS CHINESES
Publicado em 11/07/2018 as 05:56 PM

Autor:        SÁVIO GABRIEL - savio.gabriel@diariodepernambuco.com.br

Representantes do governo de Pernambuco não acreditam que política externa de Bolsonaro vá prejudicar as parcerias da China com o estado

O interesse dos investidores chineses por Pernambuco e pelo Porto de Suape não deve ser impactado com o início da gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a partir de 2019. A despeito de as declarações dele, de que “a China estava comprando o Brasil”, terem causado um certo receio no principal comprador de produtos brasileiros, representantes do governo de Pernambuco e do porto ressaltaram a importância do gigante asiático para o estado e destacaram que “o mercado é quem dita as regras do negócio”.

“Não acredito nessa possibilidade, até porque o mercado hoje não depende de posições de governo”, disse Carlos Vilar, presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape, durante evento realizado ontem para comemorar as quatro décadas de fundação do empreendimento. Vilar lembrou que os chineses já demonstraram interesse em projetos importantes, como a viabilização do terminal de minérios e grãos, e estão dispostos a conversar com o governo federal sobre a conclusão da ferrovia Transnordestina, considerada crucial para a instalação dos terminais. No mês passado, uma comitiva formada por 23 empresários da China esteve em Suape e demonstrou interesse em investir no estado. Na segunda-feira, uma comitiva da província de Sichuan esteve em Pernambuco para firmar parcerias nas áreas de educação, pesquisa e formação, além de terem sinalizado interesse no setor agropecuário.

Secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Antônio Mário lembrou que os chineses têm um projeto que pretende integrar 65 países, incluindo o Brasil, investindo US$ 5 trilhões nessas nações (conhecido como a nova rota da seda). Já o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do estado (AD Diper), Antônio Xavier, destacou que “quem tem uma visão de estado dificilmente vai vender a casa para morar de aluguel”. “O que ele (Bolsonaro) quis dizer é que não vai admitir capital estrangeiro, seja chinês, norte-americano, ou de qualquer país do mundo, que venha a adquirir a infraestrutura estratégica do país”. Na avaliação de Xavier, o capital chinês é bem-vindo para Suape. “Para o capital chinês fazer linha férrea, instalar uma indústria, vir fazer uma dragagem, vir ajudar a desenvolver… essa é a perspectiva”.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 07/11/2018

PORTOS - MILITAR DA RESERVA DEVE CHEFIAR INFRAESTRUTURA
Publicado em 11/07/2018 as 05:56 PM

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), escolheu o general da reserva Oswaldo Ferreira, de 64 anos, para comandar o Ministério da Infraestrutura em seu governo.
BRASÍLIA

A nova pasta incluirá as áreas de transportes, portos e aviação. Com experiência no Departamento de Engenharia do Exército, Ferreira coordenou durante a campanha os grupos de trabalho sobre atividades do governo.

Principal conselheiro de Bolsonaro na área de infraestrutura, Ferreira acompanhou o presidente eleito ontem em Brasília. Questionado, Bolsonaro evitou responder se o oficial da reserva será ministro. Auxiliares do presidente eleito, no entanto, afirmam que a confirmação de Oswaldo Ferreira no cargo depende do general.

Em conversas nos últimos dias, ele disse a Bolsonaro que precisa saber se terá “liberdade” de ação. No mês passado, em entrevista ao Estado, o general chegou a afirmar que, no seu tempo, “não havia Ministério Público nem Ibama para encher o saco”.

Em conversas com aliados, Oswaldo Ferreira disse que há a possibilidade, mesmo com o orçamento contingenciado, de retomar obras de infraestrutura. A conclusão da BR-163, no trecho do Pará, é uma das obras consideradas emergenciais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/11/2018

LIBERAÇÃO DA OBRA REQUER PROJETO INTEIRO, DIZ ANTT
Publicado em 11/07/2018 as 05:56 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

No entendimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o plano apresentado pela CSN não atende plenamente às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativar o repasse de recursos públicos às obras da Transnordestina. Por isso, a agência reguladora levará adiante o processo administrativo que pode resultar na caducidade do contrato de concessão.

O superintendente de infraestrutura e serviços de transporte ferroviário de cargas da ANTT, Alexandre Porto, afirmou que a concessionária Transnordestina Logística entregou apenas projetos executivos de engenharia para uma parte dos trechos da ferrovia. "Queremos o projeto executivo inteiro, como o tribunal de contas determinou", disse Porto.

Segundo ele, a agência sequer fará uma análise dos projetos levados e não se pode falar em um orçamento atualizado da ferrovia, que a ANTT precisaria aprovar para a retomada das obras. "Só teremos um orçamento conclusivo [das obras] com o projeto inteiro. Não faz sentido mobilizarmos a equipe interna, que é escassa, para algo incompleto."

Porto fez questão de enfatizar como funcionam os processos de verificação de inadimplência contratual, que podem levar à caducidade. Eles têm três fases: averiguações preliminares, abertura de prazo para sanear irregularidades e processo para relatório final. A malha antiga da Transnordestina já se encontra na última etapa. A malha nova, que estava sendo construída, teve o primeiro estágio concluído e está atualmente no segundo passo.

Jorge Mello, da Transnordestina, explicou que foram enviados projetos executivos de cinco dos 30 lotes da ferrovia. "O projeto todo será entregue em julho", afirmou. É nesse momento, inclusive, que se saberá exatamente qual o valor necessário para concluir a ferrovia. Mello considera que pode ser menos de R$ 6,7 bilhões.

A suposta demora na entrega do projeto executivo, segundo ele, se deve ao fato de que uma obra de caráter privado obedece a uma lógica diferente de empreitadas no setor público.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/11/2018

PORTOS - TRANSNORDESTINA FICA PARA 2027 E AINDA VAI EXIGIR R$ 6,7 BILHÕES
Publicado em 11/07/2018 as 05:56 PM

Autor: Por Daniel Rittner | De Brasília


Novo plano foi apresentado pela CSN ao governo e à Câmara dos Deputados

A conclusão da Ferrovia Transnordestina requer investimentos adicionais de R$ 6,7 bilhões e não sai antes de 2027. Uma das maiores obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine das administrações petistas, ela deve ficar pronta só 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso sobre o cronograma fixado na última renegociação contratual.

O diagnóstico foi apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da Transnordestina, ao governo e à comissão especial da Câmara dos Deputados que segue o empreendimento. A empresa entregou um orçamento atualizado das obras, novos estudos de demanda e projetos executivos de engenharia para trechos da ferrovia.

Até agora, segundo a concessionária Transnordestina Logística (TLSA), já foram gastos R$ 6,4 bilhões e as obras têm 52% de avanço físico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometia cortar a fita de inauguração em 2010. Após seguidos adiamentos, um acordo entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) jogou esse prazo para janeiro de 2017. Conforme essa última revisão, a ferrovia de 1.753 quilômetros ficou com orçamento total de R$ 11,2 bilhões. Agora, o valor sobe para cerca de R$ 13 bilhões.

As obras estão interrompidas desde o início do ano passado, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão completa de repasses do governo, por meio da estatal Valec ou dos fundos oficiais que financiam a construção da ferrovia.

De acordo com o novo plano de negócios apresentado pela CSN, a Transnordestina será dividida em quatro "circuitos" diferentes. O primeiro deles, com uns 900 quilômetros de extensão (e uma parte disso já concluída), recebe prioridade máxima da companhia. Ligaria uma jazida de minério de ferro localizada no município de Paulistana (PI), em estágio inicial de desenvolvimento pela Brasil Exploração Mineral (Bemisa), ao Porto de Pecém (CE).

A ideia é fazer um aporte de R$ 2,22 bilhões em recursos privados. Isso permitiria, segundo a CSN, retomar o andamento das obras nesse trecho a partir de agosto ou setembro de 2019. Para tanto, seria necessária a validação de um novo "orçamento regulatório" e de um novo cronograma do projeto pela ANTT. O sinal verde do TCU para que recursos provenientes dos fundos públicos possam ser liberados também é um passo imprescindível. Em seguida, a Transnordestina precisaria repactuar as condições de financiamento com esses fundos e com a estatal Valec, que tem participação minoritária no projeto.

A promessa da CSN é trazer o grosso do dinheiro privado como um financiamento da agência italiana de crédito à exportação Sace. Ela está disposta a emprestar R$ 1,72 bilhão ao empreendimento. Em contrapartida, exige a entrada de fornecedores e empresas europeias: a Salini Impregilo (maior da Itália, entre as "top 20" do planeta em faturamento e uma das responsáveis pela ampliação do Canal do Panamá) como construtora e a Ferrovie Dello Stato (operadora ferroviária no país) como "technical advisor".

Outros R$ 500 milhões, segundo esse plano, vêm da mineradora Bemisa. Um termo de compromisso já foi assinado para a antecipação da compra de frete. A carga transportada poderia alcançar 15 milhões de toneladas por ano. Na prática, haveria um pagamento adiantado pelo uso dos trilhos. No total, a fase 1A da ferrovia custaria R$ 3,48 bilhões - a complementação dos recursos viria do BNDES, do Finor e da sócia Valec.

Para o diretor-presidente da Transnordestina Logística, Jorge Mello, esse arranjo é suficiente para viabilizar a retomada das obras. "Estávamos numa situação em que não havia luz no fim do túnel. Agora os agentes públicos estão animados com a modelagem que construímos", disse o executivo, que era gerente-geral do terminal portuário Sepetiba Tecon (também controlado pela CSN) e assumiu o cargo em julho.

De fato, um grupo interministerial que estudava a Transnordestina encerrou seus trabalhos com a conclusão de que ela continua sendo viável, mas precisa de novos investidores privados e deve chegar a um grande porto para servir como destino de escoamento de produtos voltados à exportação. "Pensamos em um negócio integrado de mina, ferrovia e porto", comentou Mello.

A entrada em operação do primeiro trecho do empreendimento, segundo ele, viabiliza a saída do minério produzido no Piauí - com alto teor - por terminais no Ceará. O grupo de trabalho conduzido pelo governo estima que a partir de 2022, quando estiver em funcionamento, a ferrovia poderá gerar receita anual em torno de R$ 800 milhões. Com isso, teria fluxo de caixa para avançar nos demais trechos da obra.

"Começando a operar, teremos receita própria. E a concessionária sai desse ambiente de desconfiança em que está", disse o presidente da Transnordestina.

A concessionária contratou estudo que aponta ganho de R$ 7 bilhões no PIB anual da região de influência da ferrovia a partir do primeiro ano de operação. Seriam gerados R$ 52 milhões por ano em receitas tributárias municipais e R$ 126 milhões em ICMS.

O cronograma proposto pela CSN indica que os outros três "circuitos", ou fases, das obras teriam início entre 2021 e 2023. A chegada ao Porto de Suape (PE) só ocorreria na última etapa - em 2027.

De acordo com Mello, mesmo sem ter efeitos imediatos, o governo atual pretendia endossar uma declaração de intenções sobre o novo plano para a Transnordestina. "Eles ficaram desconfortáveis em assinar alguma coisa sem o consentimento da equipe de transição", disse. Na prática, contudo, a retomada depende de aval da ANTT e do TCU.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/11/2018

ANTAQ- TERMINAIS PORTUÁRIOS
Publicado em 11/07/2018 as 05:55 PM

As renovações antecipadas dos arrendamentos de terminais portuários foram suspensas por tempo indeterminado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou uma série de falhas no processo de prorrogação por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A principal irregularidade apontada foi o descumprimento, pelas empresas, dos investimentos prometidos em troca da renovação antecipada de seus contratos. "Cerca de metade delas [empresas] não havia realizado ou havia realizado parcela ínfima do que estava compromissado. Em valores, segundo a própria Antaq, menos de R$ 1 bilhão havia sido investido até dezembro de 2017, quando já deveriam ter sido realizados mais de R$ 2,5 bilhões", informou o tribunal. As empresas, em sua defesa, alegaram que os investimentos tiveram que ser adiados porque a Antaq não aprovou os projetos executivos em tempo hábil. A demora na análise pode ser explicada pela falta de previsão legal de prazos para aprovação dos projetos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/11/2018

WILSON SONS REBOCADORES AGREGA EQUIPAMENTO OPERACIONAL
Publicado em 11/07/2018 as 05:55 PM

WS Sirius tem capacidade de 90 toneladas de tração estática e guincho tipo “render recovery”, o que traz mais segurança em manobras complexas

A Wilson Sons Estaleiros, empresa de construção naval do Grupo Wilson Sons, entregou, no último dia 30 de outubro, o rebocador portuário e oceânico WS Sirius para a Wilson Sons Rebocadores. Segundo o diretor executivo da Wilson Sons Estaleiros, Adalberto Souza, trata-se do rebocador mais potente e equipado da costa brasileira, com 90 toneladas de tração estática e guincho tipo “render recovery”, o que possibilita trazer ainda mais segurança em manobras muito complexas.

A embarcação, que irá operar no Porto do Açu (RJ), possui 32 metros de comprimento e 12 m de boca (largura), é a de número 90 construída com projeto da Damen Shipyards, projetista com a qual a Wilson Sons tem um relacionamento que se estende por 25 anos. Sua construção levou cerca de 22 meses entre a assinatura do contrato e a entrega da embarcação, gerando 50 empregos diretos durante o período.

“O WS Sirius é uma evolução do projeto do WS Titan, primeiro “escort tug” produzido pelo estaleiro. A embarcação incorpora mudanças que permitiram com os mesmos motores, o mesmo consumo de combustível, ter um “bollard pull” maior”, destaca Souza.

Além disso, a nova embarcação conta com o sistema de combate a incêndio certificado como Fire Fighting 1 e tem permissão para navegar acima de 100 milhas náuticas da costa,  o equivalente a 185 quilômetros. De acordo com o diretor de Operações da Wilson Sons Rebocadores, Marcio Castro, com o novo equipamento adicionado à frota a companhia passa a contar com 76 embarcações.
Fonte : Tecnologística
Data : 07/11/2018

PORTOS - MILITAR DA RESERVA DEVE CHEFIAR INFRAESTRUTURA
Publicado em 11/07/2018 as 05:55 PM

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), escolheu o general da reserva Oswaldo Ferreira, de 64 anos, para comandar o Ministério da Infraestrutura em seu governo.
BRASÍLIA

A nova pasta incluirá as áreas de transportes, portos e aviação. Com experiência no Departamento de Engenharia do Exército, Ferreira coordenou durante a campanha os grupos de trabalho sobre atividades do governo.

Principal conselheiro de Bolsonaro na área de infraestrutura, Ferreira acompanhou o presidente eleito ontem em Brasília. Questionado, Bolsonaro evitou responder se o oficial da reserva será ministro. Auxiliares do presidente eleito, no entanto, afirmam que a confirmação de Oswaldo Ferreira no cargo depende do general.

Em conversas nos últimos dias, ele disse a Bolsonaro que precisa saber se terá “liberdade” de ação. No mês passado, em entrevista ao Estado, o general chegou a afirmar que, no seu tempo, “não havia Ministério Público nem Ibama para encher o saco”.

Em conversas com aliados, Oswaldo Ferreira disse que há a possibilidade, mesmo com o orçamento contingenciado, de retomar obras de infraestrutura. A conclusão da BR-163, no trecho do Pará, é uma das obras consideradas emergenciais.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/11/2018

NORMA REGULAMENTA DEBÊNTURES INCENTIVADAS NO SETOR DE TRANSPORTES
Publicado em 11/07/2018 as 05:54 PM

Alberto Faro, Rafael Vanzella e Otávio Piza*

A Portaria n.º 517, publicada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em 5 de outubro, disciplina os procedimentos e requisitos para aprovação de projetos de investimento para a emissão de debêntures incentivadas. Essa emissão tem como base a Lei nº 12.341/11, regulamentada pelo Decreto nº 8.874/16. Era necessária, no entanto, a edição de norma específica para o setor de logística e transporte, que foi suprida pela Portaria 517.

A nova norma prevê o trâmite e os documentos e informações exigidos para que o ministério aprove a emissão de debêntures incentivadas para determinado projeto no setor de logística e transporte. Para tanto, o projeto deve classificado como prioritário e objetivar a “implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de projetos de infraestrutura”, incluindo aqueles relativos a “despesas de outorga”, conforme disposição do art. 1.º, parágrafo único da Portaria 517.

A definição de projeto prioritário não escapa à definição já contida no art. 2.º, inc. I, do Decreto nº 8.874/16, segundo o qual se trata de “objeto de processo de concessão, permissão, arrendamento, autorização ou parceria público-privada, nos termos da Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e que integrem o Programa de Parcerias de Investimento – PPI, de que trata a Lei n.º 13.334, de 13 de setembro de 2016, ou o programa que venha a sucedê-lo”. Em particular, a Portaria 517 também estabelece como passíveis de serem considerados projetos prioritários aqueles que tenham sido assim qualificados pelo ministério, desde que atendidos os requisitos contidos em seu art. 1.º, parágrafo único.

Nesse ponto, inova a Portaria 517 ao impor que o projeto apresentado seja gerido e implementado por Sociedade de Propósito Específico (SPE), seja ela titular desse direito na qualidade de concessionária, permissionária, autorizatária ou arrendatária. Embora essa já fosse a prática do setor, não havia norma escrita sobre a matéria, e a partir dela haverá companhias que, desenquadradas do propósito específico, estarão, em princípio, impedidas de qualificarem seus projetos diretamente. No tocante ao procedimento e trâmite legal, divide-se a Portaria 517 em três fases: requerimento, aprovação e acompanhamento de implementação do projeto.

A primeira fase, regulamentada em trecho que vai do art. 5.º ao art. 12 da Portaria 517, estabelece os documentos e informações a serem apresentados pela SPE (inclusive aqueles na forma dos anexos I e II da Portaria 517); o conteúdo de declaração técnica por parte da agência reguladora competente; a ordem dos atos de instrução e verificação formal dos documentos; a obrigação de manifestação mediante parecer técnico por parte da Secretaria de Fomento e Parceria; e as providências para encaminhar o projeto a aprovação.

Por sua vez, a segunda fase – de aprovação do projeto – está disciplinada no art. 13 e art. 14 da Portaria 517. Em síntese, segundo o art. 13, a aprovação do projeto será comunicada por meio da publicação de portaria específica no Diário Oficial da União pelo ministério, contendo nome empresarial do titular do projeto e, se for o caso, das pessoas jurídicas que a integram; a descrição do projeto e o modal em que se enquadra (infraestrutura ou produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação); local de implantação do projeto; e informações adicionais que a secretaria responsável entender necessárias. O art. 14, por seu turno, estabelece a vigência da portaria específica de aprovação como sendo de dois anos, após o que, decorrido o prazo, o titular do projeto deverá apresentar justificativa sobre a não emissão de debêntures e apresentar para a Secretaria de Fomento e Parcerias o número e a data de aprovação da portaria específica.

As normas relativas à fase de acompanhamento da implementação do projeto estão compreendidas do art. 15 ao art. 19 da Portaria 517. De acordo com essas disposições, em um primeiro momento após a aprovação do projeto, o processo será restituído à Secretaria de Fomento e Parcerias, a qual cientificará o interessado e a agência reguladora ou órgão competente sobre a aprovação do projeto. Formalizada a emissão de debêntures, o titular deverá informá-la à respectiva secretaria no prazo de 30 dias, apresentando formulário anexo à portaria e, anualmente, até o final do 1.º quadrimestre, os documentos e informações especificados no art. 17 da Portaria 517.

Por fim, o art. 18 da Portaria 517 dispõe que o titular do projeto deverá informar à Secretaria de Fomento e Parcerias a emissão de debêntures caso ela tenha ocorrido de forma diferente da apresentada em seu requerimento. Incluem-se, nesse ponto, os casos de descumprimento, suspensão ou cancelamento do instrumento de outorga. Já o art. 19 trata da exigência de atualizar o ministério sobre a relação de pessoas jurídicas que integram a SPE ou sua sociedade controladora, na forma do anexo IV da portaria.

Pelo exposto, nota-se que a Portaria 517 é de grande relevância para o setor de logística e transportes no Brasil – reconhecidamente defasado -, pois traz maior segurança jurídica quanto à emissão de debêntures por parte do titular de projetos de infraestrutura. Nesse sentido, estimula um ambiente mais transparente – e, portanto, mais seguro – para essa importante modalidade de financiamento que gera promoção da infraestrutura no País.

*Alberto Faro, Rafael Vanzella e Otávio Piza são, respectivamente, sócios e advogado da área de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/11/2018

ANTAQ - DIREITO PORTUÁRIO
Publicado em 11/07/2018 as 05:54 PM

Autor:        Bruno Merlin

Direito Portuário é a disciplina jurídica que objetiva regular as relações jurídicas que se dão no porto e a partir do porto, como os contratos dos serviços portuários (armazenagem e movimentação da carga) e que tratam da exploração da atividade portuária.

Tem como fontes do Direito a Lei n. 12.815/2013, o Decreto n. 8.033/2014 e as resoluções publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A disciplina possui forte relação com o Direito Marítimo, com o Direito Regulatório e também com o Direito da Navegação Marítima, dentre outras disciplinas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/11/2018

ALIANÇA PARTICIPA DO SEMINÁRIO “OPORTUNIDADES NO TRANSPORTE MARÍTIMO – PORTOS DO RJ”, PROMOVIDO PELA AHK
Publicado em 11/07/2018 as 05:53 PM

A Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK Rio) promove no dia 8 de novembro, no Hotel Hilton em Copacabana, no Rio de Janeiro, o seminário “Oportunidades no Transporte Marítimo – Portos do RJ”, que terá como Keynote speaker o diretor de Cabotagem e Mercosul da companhia, Marcus Voloch.

No painel “A alternativa é o mar”, das 9h15 às 10h30, Voloch terá a oportunidade de apresentar dados sobre o crescimento da cabotagem no País e como o serviço pode ser uma alternativa competitiva e segura para o transporte de cargas. O painel terá como moderador Mário Mendonça, presidente do GEP-Logística da Câmara Brasil Alemanha, e contará com a participação do gerente de Supply Chain da Knauf do Brasil, Daniel Garcia, e do diretor-geral da Antaq, Mário Povia.

Com portos estrategicamente bem localizados, o Rio de Janeiro se mantém com grande potencial para atuar como plataforma logística, contribuindo para o crescimento sustentável, transporte seguro e eficiente de cargas. Para a AHK Rio, o evento oferece a oportunidade de intercâmbio entre empresários, autarquias, cientistas e especialistas do segmento.

“O seminário será um momento rico de discussões, em que poderemos demonstrar de que forma a cabotagem pode ser a melhor estratégia para os negócios, ao conciliar menor preço, menor risco de roubos e sinistros, periodicidade e menor emissão de CO2”, destaca Marcus Voloch.

ANOTE EM SUA AGENDA:

Seminário Oportunidades no Transporte Marítimo – Portos do Rio de Janeiro
Dia: 8 de novembro
Horário: de 8:30h às 12h
Painel: “A alternativa é o mar”, com participação de Marcus Voloch, diretor de Cabotagem e Mercosul da Aliança – de 9h15 às 10h30
Local: Hotel Hilton – Av. Atlântica, 1020, Copacabana, Rio de Janeiro
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/11/2018

VOLTA DOS VOOS PARA PAMPULHA PODE SER DEFINIDA AINDA HOJE
Publicado em 11/07/2018 as 05:53 PM

Autor:QUEILA ARIADNE

Retomada. TCU julga nesta quarta-feira o processo que pode liberar operações interestaduais no terminal

O destino do aeroporto da Pampulha pode ser definido hoje. O processo que envolve a volta dos voos interestaduais está na pauta do dia do Tribunal de Contas da União (TCU). Já existe uma recomendação da área técnica do tribunal para permitir a retomada das operações domésticas regulares. Se o acórdão for favorável, a medida cautelar que suspendeu a autorização para tais operações deixa de valer, e a Portaria 911/2017 do Ministério dos Transportes, que determinou a volta desses voos, entra em vigor imediatamente. A partir daí, a reativação ficará por conta dos pedidos das companhias aéreas e da avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo a Anac, não há nenhum impedimento técnico em relação à infraestrutura do terminal, que tem o nome de Carlos Drummond de Andrade. Em setembro, a agência até homologou a pista para aeronaves de maior porte.

Como os pedidos de voos dependem de análise, ainda é cedo para estimar uma data para a retomada. No entanto, se depender do apetite das companhias aéreas, não vai demorar. Gol, Latam, Azul e Avianca já manifestaram interesse, caso o terminal seja reaberto para operações entre Estados.

Entretanto, há uma forte resistência por parte dos moradores do entorno e, principalmente, da BH Airport (consórcio formado pelo Grupo CCR e pela Zurich Airport), que administra o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Esse terminal já opera abaixo da capacidade e teme que a liberação do aeroporto da Pampulha piore a situação, com a migração de voos e passageiros.

O presidente da Zurich Airport da América Latina, Stefan Conrad, destaca que Confins teria que mais do que triplicar para justificar a entrada em operação de outro aeroporto. "Em Belo Horizonte, hoje, a demanda é de 10 milhões de passageiros/ano. Estudos internacionais independentes, como o da consultoria Leigh Fisher, concluíram que, na economia de países emergentes, a eficiência do sistema de múltiplos aeroportos ocorre quando o primário processa mais de 35 milhões de passageiros/ano. Ou seja, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, nessa perspectiva, precisaria crescer 3,5 vezes para atingir esse gatilho de 35 milhões", justifica Conrad.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que é responsável pela administração do terminal da Pampulha, e o Ministério dos Transportes, que defende a volta dos voos - embora tenha elaborado um parecer técnico reconhecendo todos os impactos que esse retorno traria para Confins -, só vão se manifestar após a decisão do TCU.

Sócio de Confins diz que Belo Horizonte não tem demanda para outro aeroporto

Vistas
Pode demorar. Há chance de a definição não sair hoje. Nos últimos dois dias, foram registrados dez pedidos de sustentação oral e quatro de vista. O TCU não informou quem solicitou.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 07/11/2018

DEMANDA AÉREA MUNDIAL CRESCE 5,5%
Publicado em 11/07/2018 as 05:52 PM

SÃO PAULO. A demanda aérea mundial (medida em número de passageiros por quilômetro voado, ou RPK) cresceu 5,5% em setembro ante o mesmo mês do ano passado, informou a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês).

Esse desempenho corresponde a uma desaceleração frente a agosto, quando o indicador avançou 6,4% no comparativo anual, aponta a entidade.

Já a oferta de assentos (assentos-quilômetros ofertados, ou ASK) aumentou 5,8% ante setembro de 2017. "Estimamos que os impactos de severo furacão e da atividade de tufões em setembro tenham cortado 0,1 ou 0,2 ponto percentual do crescimento esperado (para o tráfego)", diz a Iata por meio de nota.

Na América Latina, a demanda aumentou 6,3% ante setembro de 2017, enquanto a capacidade subiu 8,3%.

Especificamente para o Brasil, a Iata reporta que o tráfego no mercado doméstico cresceu 3,5%. Já a oferta de assentos subiu 6%.

Relembre
11 de maio de 2017 O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) publicou a Portaria 376, determinando que o aeroporto da Pampulha não operasse voos comerciais interestaduais. Entre as justificativas estavam os impactos que a medida traria para Confins.

24 de outubro de 2017 O MTPA publica a Portaria 911, autorizando os voos interestaduais a partir do aeroporto da Pampulha.

27 de dezembro de 2017 Por meio de medida cautelar, o TCU suspende os efeitos da Portaria 911 e, consequentemente, barra a liberação dos voos regulares.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 07/11/2018

PORTOS - QUATRO DÉCADAS DE IMPULSO À ECONOMIA
Publicado em 11/07/2018 as 05:52 PM

Até a próxima sexta-feira, o JC publica uma série de reportagens sobre Suape, que completa 40 anos hoje (7).

Quem circula pelo território de Suape não tem a dimensão de onde começa nem de onde termina o complexo. “Suape é um mundo.” É o que se costuma dizer por lá. Com 13,5 mil hectares distribuídos entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, no Grande Recife, o porto-indústria ocupa uma área equivalente a três cidades do tamanho de Olinda.

Acomoda 100 indústrias de dez setores, contabiliza R$ 50 bilhões em investimentos privados, emprega 22 mil pessoas, movimenta mais de 23 milhões de toneladas de cargas por ano, abriga uma população de 4,8 mil famílias, tem uma área de preservação ambiental equivalente a 7,9 mil campos de futebol e guarda equipamentos histórico-culturais em suas terras.

A instalação de Suape, que hoje completa 40 anos, contribuiu para transformar uma região de economia tradicionalmente sucroalcooleira no maior polo de atração de investimentos de Pernambuco. Mas o mundo de Suape ainda tem espaço para crescer e desafios a enfrentar se quiser se tornar competitivo em âmbito internacional e ser percebido mundialmente.

O ex-governador Eraldo Gueiros, que lançou a pedra fundamental do porto-indústria, já vislumbrava que o complexo se transformaria no motor da economia do Estado. Em homenagem ao gestor, o empreendimento foi batizado de Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Hoje, Suape contribui com 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco e continua sendo aposta para o futuro da economia estadual. “Não se imagina o desenvolvimento do Estado sem passar por Suape.

O Plano Diretor do complexo (com horizonte até 2030) prevê um amplo projeto de expansão, mas isso depende da devolução da autonomia aos Estados para que possam realizar licitações de novos terminais. Desde 2013, com a nova Lei dos Portos, essas concessões ficaram a cargo do governo federal e estagnou a expansão portuária no País”, observa o presidente de Suape, Carlos Vilar. Com 43 anos de experiência no setor, o economista e sertanejo de Itapetim assumiu o comando do complexo há quatro meses, com o desafio de reorganizar a operação portuária.

PLANO DIRETOR
O Plano Diretor de Suape dividiu o complexo em quatro áreas (portuária, industrial, de serviços, de preservação ecológica e de preservação cultural), com espaços estrategicamente definidos para cada tipo de operação. Na Zona Industrial, se instalam empresas de acordo com seu perfil de negócio (alimentos e bebidas, energia, naval, petroquímica, plásticos). “Isso é feito para criar sinergias e evitar que uma indústria de alimentos, por exemplo, fique do lado de um estaleiro”, explica Vilar. Na Zona Portuária, ficam as companhias de logística, o parque de tancagem e o polo naval.

“A área de preservação ecológica responde por 59% do território total de Suape. Isso foi um compromisso do Plano Diretor para garantir sustentabilidade ao porto”, complementa. Na Zona de Preservação Cultural, estão equipamentos como o Engenho Massangana e o Parque Armando Holanda. Um dos projetos do gestor do porto é fazer parcerias com outras secretarias e órgãos do Estado para ajudar a administrar esses espaços.

A Zona Central de Serviços abriga o prédio onde funciona a administração de Suape e também terá equipamentos como shopping, hotel, restaurantes e salas empresariais. “A expectativa era de que esses empreendimentos já estivessem funcionando para garantir uma infraestrutura de serviços aos empresários interessados em resolver seus negócios e ficar dentro do porto, ao invés de ter que voltar para o Recife.

Mas a crise freou esse processo e a empresa responsável pela construção (Queiroz Galvão) pediu extensão do prazo”, justifica Vilar. Reconhecido como o mais importante porto-indústria do Nordeste, Suape é considerado um porto estratégico para a atração de investimentos porque está a no máximo 800 quilômetros de distância de seis capitais, de cinco aeroportos e de dez portos internacionais.

Além disso, está localizado numa região que concentra 46 milhões de habitantes e 90% do PIB do Nordeste. No rol de vantagens competitivas também estão a profundidade dos portos interno e externo, que varia de 12 a 20 metros, as certificações internacionais e o prédio de autoridade portuária, que concentra órgãos necessários ao processo de desembaraço de cargas.

Suape é um porto que tem 40 anos de história, marcando uma trajetória de crescimento junto com o Brasil. E a tendência é de que continue a crescer nos próximos anos, mas precisa ter foco nos navios do futuro e preparar sua infraestrutura para recebê-los”, diz Javier Ramirez, presidente do Tecon
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 07/11/2018

PORTOS - COMBUSTÍVEIS LIDERAM MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO-INDÚSTRIA
Publicado em 11/07/2018 as 05:52 PM

A Petrobras inaugurou a movimentação de cargas do Porto de Suape em 1983, com o desembarque de um carregamento de álcool.

De lá para cá, o complexo foi se consolidando como um polo de movimentação de combustíveis e hoje ocupa a liderança nacional na atividade entre os portos públicos. Das 23,8 milhões de toneladas movimentadas no ano passado, 74% foram desse tipo de carga.

O crescimento acelerado do setor e a liberação para a importação de combustíveis, a partir de 2015, provocou um déficit no parque de armazenagem dos portos brasileiros e exigiu investimentos na expansão dos pátios de tancagem. A greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, fez entender que Suape é um “porto movido a combustíveis e gás de cozinha”.

É do complexo que saem os produtos para abastecer todo o mercado nordestino. Instalada em Suape desde 2000, a Pandenor acabou de concluir um investimento de R$ 80 milhões para ampliar de 24 para 32 seu número de tanques de armazenamento, expandindo a capacidade de armazenamento de 24 mil m³ para 60 mil m³.

“Quando o dólar estava em baixa e os preços do petróleo atrativos, as importações chegaram a representar 50% da nossa movimentação. Mas, com a valorização da moeda sobre o real, o cenário mudou e as importações caíram para algo entre 15% e 20%”, diz o superintendente da empresa, Paulo Perez Filho, acreditando que as importações podem voltar a crescer em breve. No vácuo da Pandenor, as demais companhias de tancagem do porto (Decal, Temape e Tequimar) também estão ampliando suas operações, totalizando investimento de R$ 540 milhões e com conclusões das expansões previstas para entre 2020 e 2022.

Com o aumento, o parque de tancagem do complexo vai passar de uma capacidade de 700 mil para 1 milhão de metros cúbicos. Além do avanço das importações, a entrada em operação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em novembro de 2014, turbinou a movimentação de combustíveis em Suape, sobretudo de óleo diesel. Se em 2014 a movimentação total estava na casa das 15 milhões de toneladas, no ano seguinte já chegou perto das 20 milhões e continua em escala crescente. Isso porque a Rnest sequer completou seu projeto total de implantação, previsto para processar 230 mil barris de petróleo por mês, e hoje transforma apenas 100 mil barris por dia.

O complexo também tem sido decisivo para implantação de grandes empreendimentos do Estado, que não necessariamente ficam na área do porto, mas impactam o terminal. É o caso da instalação da montadora da FCA/Jeep, em Goiana (extremo norte do Grande Recife), que ocupa a liderança no ranking das empresas exportadoras de Pernambuco e incluiu Suape como um dos critérios para optar pelo Estado. Em 2017, o embarque de veículos chegou a 80.080 unidades, registrando crescimento de 46% sobre o ano anterior.

De janeiro a setembro, o número é de 49.773 veículos. As cargas conteinerizadas também estão entre as principais movimentações de Suape. Embora a crise e a alta do dólar tenham desaquecido temporariamente o setor, o Tecon Suape (controlado pela empresa filipina ICTSI) escolheu Suape para expandir sua atuação para o Brasil desde 2001.

“O Tecon é um dos principais ativos desse porto, que tem 40 anos de história e uma trajetória de crescimento que acompanha o desempenho do Brasil. Suape é um porto estratégico e vai continuar a crescer”, acredita o presidente do Tecon, Javier Ramirez.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 07/11/2018

PETROBRAS LUCRA R$ 6,6 BI NO 3º TRI, MAS AÇÕES RECUAM 3,44%
Publicado em 11/07/2018 as 05:51 PM

Analistas esperavam R$ 11 bi, porém ganho da estatal foi reduzido pelo pagamento de R$ 3,5 bi em acordo fechado nos EUA para encerrar investigações de corrupção
O Globo7 Nov 2018RAMONA ORDOÑEZ E BRUNO ROSA economia@oglobo.com.br


GUITO MORETO
Divisão dos lucros. Com 3º trimestre consecutivo no azul, Petrobras soma R$ 2,6 bilhões distribuídos aos acionistas

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 6,64 bilhões no terceiro trimestre deste ano, impulsionado pela alta do petróleo no mercado internacional e pela depreciação do real. O resultado foi quase 25 vezes maior que o ganho de R$ 266 milhões no mesmo período do ano passado, quando gastos relacionados à adesão a programas de regularização de débitos federais afetaram os ganhos. Ainda assim, ficou abaixo do esperado por analistas de mercado, que projetavam R$ 11 bilhões.

Segundo a estatal, o lucro só não chegou perto das previsões por causa do pagamento de R$ 3,5 bilhões às autoridades americanas, parte do acordo firmado em setembro para encerrar processos abertos pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela SEC, o órgão regulador do mercado de capitais do país, para investigar a empresa por causa do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato. Assim, as ações preferenciais e ordinárias (PN e ON) da Petrobras terminaram o dia ontem com queda de 3,44% e 2,58%, respectivamente. O dia foi de queda na Bolsa. Após quatro dias de alta, o Ibovespa, índice de referência, recuou 1,04%, aos 88.668 pontos. Já o dólar comercial subiu 0,85% ante o real, encerrando a R$ 3,759.

— O mercado tinha dados preliminares dos valores relativos aos acordos, mas é sempre difícil mensurar o impacto do câmbio no balanço—avaliou Rafael Passos, analista da Guide, que destacou ainda perdas de R$ 1,89 bilhão com a Eletrobras por fornecimento de combustível. —O resultado foi camuflado por eventos não recorrentes, como o pagamento da segunda parcela do acordo da Ação Coletiva (de acionistas) nos EUA, além dos acordos com o Departamento de Justiça e com a SEC.

Também reduziu o lucro a queda na produção de petróleo, de 6% no ano. Isso ocorreu

principalmente por causa da venda de campos de produção e paralisação de plataformas para manutenção. Atualmente, a estatal produz pouco mais de 2 milhões de barris por dia.

Por outro lado, de acordo com o diretor financeiro da Petrobras, Rafael Grisolia, a alta do dólar e do preço do petróleo Brent (referência no mercado internacional, que acumula alta de 39% entre janeiro e setembro) aumentaram as margens de lucro.

A receita alcançou R$ 98,2 bilhões no terceiro trimestre, acima dos R$ 71,8 bilhões do mesmo período do ano passado, puxada principalmente pelos preços mais elevados dos derivados, como diesel, gasolina a e gás de cozinha (GLP),embora

tenha ocorrido queda no volume de vendas. A Petrobras anunciou nova redução, de 0,74%, do preço da gasolina a partir de hoje, mas elevou anteontem o do GLP em 8,5%.

DEFESA DA POLÍTICA DE PREÇO

O lucro no terceiro trimestre ficou abaixo dos R$ 10,1 bilhões registrados no segundo. Mas, com o terceiro trimestre consecutivo no azul, a estatal acumula, nos primeiros nove meses do ano, lucro de R$ 23,67 bilhões, avanço de 371% ante igual período de 2017. É o melhor resultado para o acumulado entre janeiro e setembro desde 2011. Como resultado de ontem, a Petrobras informou, pelo segundo trimestre consecutivo, que vai distribuir R$ 1,3 bilhão de remuneração a seus acionistas, na forma de Juros sobre Capital Próprio. Com isso, ao todo, a estatal vai pagar R$ 2,6 bilhões em dividendos este ano.

Em tom de despedida, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, destacou a importância da atual política de preços dos combustíveis, que repassa para o consumidor a variação da cotação internacional do petróleo, para a recuperação da saúde financeira da companhia. Segundo ele, a estatal se esforçará para mostrar a relevância da continuidade dessa política à equipe do novo governo:

—A gente acha que essa política é transparente, dá uma previsibilidade ao mercado. Alterações nessa política têm que ser discutida se, evidentemente, o novo governo tem toda liberdade de fazer isso.

ALTERNATIVA PARA O DIESEL

Em teleconferência com analistas, o diretor Rafael Grisolia revelou que a Petrobras analisa a possibilidade de estender para outros combustíveis, como o óleo diesel, a política de preços adotada há dois meses para a gasolina, que prevê correção de preços para cima ou para baixo a cada 15 dias.

Em setembro, a Petrobras adotou um mecanismo de proteção financeira, conhecido como hedge, que permite à companhia repassar as variações do câmbio e do preço internacional do petróleo a cada 15 dias em vez de aumentos quase diários. O executivo disse que a empresa está avaliando os resultados dessa política:

— Estamos numa curva de aprendizado na questão do hedge na gasolina, e achamos bastante adequada a experiênciadeperíodosdeaté15dias.E continuamos fazendo análise desse mecanismo para outros produtos, incluindo o diesel.

Eventual mudança na metodologia de reajuste do diesel só poderia ser adotada após o fim do atual regime de subvenção ao produto, em 31 de dezembro. Foi criado como parte do acordo que encerrou a greve dos caminhoneiros para reduzir o custo do diesel e acabar com reajustes recorrentes. (Colaborou Ana Paula Ribeiro)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/11/2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO TEME A PRÓPRIA EXTINÇÃO
Publicado em 11/07/2018 as 05:51 PM

Auxiliares da equipe do presidente eleito avaliam que pasta perdeu relevância. Uma das ideias em discussão é transformá-la numa secretaria ligada à Presidência. Neste caso, o FGTS poderia migrar para o superministério da Economia
O Globo7 Nov 2018GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br

Temendo mudanças na estrutura do Ministério do Trabalho (MTE) — que poderia ser extinto ou unido a outro órgão no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro —técnicos da pasta e centrais sindicais decidiram reagir. Integrantes do MTE já procuraram a equipe de transição para dizer que a medida é prejudicial.

Além disso, a assessoria de imprensa do ministério divulgou nota lembrando que ele completará 88 anos no próximo dia 26 e foi criado para equilibrar as relações entre empregadores e trabalhadores. A nota afirma que o MTE se mantém “desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno”.

A atual equipe econômica pretende entregar ao governo de transição um estudo sobre os desafios da pasta, sobretudo do ponto de vista de formação profissional.

Auxiliares da equipe do presidente eleito, contudo, avaliam que o Ministério do Trabalho perdeu relevância e, hoje, tem como papel principal divulgar o resultado da criação de vagas com carteira assinada, com os dados do Caged. Além disso, a pasta serviria como cabide de emprego e foco de corrupção, conforme revelou a Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. As investigações mostraram que registros sindicais foram concedidos em troca de pagamento de propina para políticos.

Assessores do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, defendem a transformação da pasta em uma secretaria ligada à Presidência da República. Os dois fundos geridos pelo MTE, o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), poderiam migrar para o superministério da Economia. Outras questões, como representação sindical e o trabalho da fiscalização seriam transferidos para a nova secretaria. Ainda não há definição sobre o tema.

Em nota, a Força Sindical criticou a ideia de acabar com a pasta e diz que ela tem papel relevante na retomada do crescimento da economia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/11/2018

GASTOS DOS ESTADOS JÁ AMEAÇAM SERVIÇOS BÁSICOS
Publicado em 11/07/2018 as 05:51 PM

Aumento das despesas regionais com pessoal e Previdência supera crescimento do PIB e põe em risco execução de políticas públicas. Documento do Tesouro destaca que o modelo sobrecarrega a sociedade
O Globo7 Nov 2018MARTHA BECK E MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

Os novos governadores terão pela frente a missão de comandar estados cujas contas estão no vermelho desde 2013. Com receitas estacionadas e despesas em alta, a maioria deles sofre hoje com falta de recursos até mesmo para o pagamento de salários. Segundo documento divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, as despesas regionais com pessoal e Previdência, por exemplo, cresceram o equivalente a 6,5 pontos percentuais da receita entre 2010 e 2016. Quando se soma a esse montante o custeio, a fatia sobe para 9,9 pontos percentuais. Isso, apontam os técnicos do Tesouro, tende a piorar o cenário e comprometer a prestação de serviços básicos à população.

“Esta tendência de crescimento do comprometimento da receita dos estados com pessoal tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais uma vez que restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão de obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)”, diz o texto.

DÍVIDA DE R$ 908 BILHÕES

Já se antecipando aos problemas que vão enfrentar em 2019, alguns governadores eleitos manifestaram interesse em se reunir com a equipe de Jair Bolsonaro. Esse é o caso de Wilson Witzel,

do Rio, que, segundo fontes, vai encontrar com o presidente eleito no dia 14. O estado é o único já enquadrado no Regime de Recuperação Fiscal — programa pelo qual estados quebrados podem ficar até seis anos sem pagar a dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal —, mas avançou pouco.

Na comparação com o crescimento real do PIB, de 52,61% entre 2005 e 2016, observa-se que apenas São Paulo e Sergipe tiveram aumento real do gasto total com pessoal menor que a variação do produto brasileiro. Além disso, aponta o documento, os novos governadores vão receber uma dívida bruta de R$ 908 bilhões. O estoque tem trajetória crescente e subiu R$ 121 bilhões (15,3%) entre 2009 e 2017.

Ao todo, 17 estados fecharam o ano passado com as despesas de pessoal acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei permite comprometer até 60% da Receita Corrente Líquida com a folha. O risco é que um número cada vez maior não consiga cumprir suas obrigações e fique insolvente, o que poderia causar prejuízos à própria percepção de risco sobre o Brasil. No Rio, essa proporção é de 81%. O indicador só não é pior do que o do Rio Grande do Norte, de 86%, citado no documento como tendo forte risco de calote: “É possível que o estado não possua recursos suficientes para honrar todas as suas obrigações e entre em default”.

Para o Tesouro, os dados demonstram “como o ônus dos gastos com pessoal vem onerando e sobrecarregando cada vez mais a sociedade”.

EMPRÉSTIMOS FACILITADOS

O texto destaca que a União teve sua parcela de culpa nesse processo de desequilíbrio ao facilitar a tomada de empréstimos pelos governadores para tentar turbinar a economia. Entre 2009 e 2012, foram autorizados mais R$ 143 bilhões em operações de crédito, o que permitiu o aumento de despesas obrigatórias. “À luz desse cenário, ganharam força as discussões e os pleitos de renegociação das condições das dívidas dos estados com a União”, destaca o texto.

A renegociação mais recente ocorreu em 2016, quando os estados ganharam o direito de reduzir temporariamente os valores pagos à União e de alongar seus débitos por 20 anos. Isso permitiu uma redução do valor que os estados precisam pagar anualmente por conta de suas dívidas. O montante era de R$ 72,615 bilhões em 2012 e foi caindo até chegar a R$ 37,746 bilhões em 2016. No entanto, o próprio texto aponta que essa quantia voltará a subir. “Quando as parcelas que tiveram seus valores extraordinariamente reduzidos retornarem ao patamar habitual, espera-se que haja um incremento no serviço da dívida para patamares semelhantes aos de 2013”, diz a Fazenda.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/11/2018

GUEDES DEFENDE ‘PRENSA’ PARA APROVAR REFORMA
Publicado em 11/07/2018 as 05:50 PM

Guedes pressiona, mas Congresso ainda mostra resistência
O Globo7 Nov 2018MANOEL VENTURA, AMANDA ALMEIDA, MATEUS COUTINHO, EDUARDO BRESCIANI E GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


LEO PINHEIRO/VALOR ECONÔMICO
Capitalização. Paulo Guedes:“A desconfiança não é só dele (de Bolsonaro), é geral da classe política, é muito natural que falem ‘vamos fazer essa transição com calma’”

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu “prensa no Congresso’’ para aprovar a reforma da Previdência.

Na primeira viagem a Brasília após as eleições e a confirmação de que será ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes defendeu ontem uma “prensa” no Congresso Nacional para aprovar o atual texto da reforma da Previdência até o fim deste ano. A fala gerou reação do presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), que gargalhou ao tomar conhecimento das declarações do economista.

— O presidente tem os votos populares, e o Congresso, a capacidade de aprovar ou não. A bola está com eles. Prensa neles. Se você perguntar para o futuro ministro, ele está dizendo o seguinte: “prensa neles”. Pede a reforma, pede a reforma. É bom para todo mundo — disse Guedes, antes de se reunir com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Eunício considerou a frase do futuro ministro uma demonstração de falta de experiência em relação ao convívio entre os poderes em Brasília.

— Paulo Guedes se expressou mal ou não sabe como funciona o Congresso — disse Eunício.

O deputado Beto Mansur (MDB-SP), que fez parte da tropa de choque do atual governo na tentativa de aprovara reforma, disse que a equipe do presidente eleito tem “muitos economistas e poucos políticos”. Segundo ele, Guedes tem de pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que resiste em pautar a matéria. Ele é candidato à reeleição no cargo e tem evitado tocar no assunto para não se indispor com os partidos da oposição e perder votos.

— Se Rodrigo Maia pautar, a gente vai em busca de votos. Eu defendo a aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. Mas acho que Bolsonaro precisa negociar. Se ele pedir, muita gente terá boa vontade em votar —destacou Mansur.

No entanto, ainda há sinais de resistência no Legislativo. Outros parlamentares não mostraram tanto compromisso com a votação da proposta ainda este ano. Rodrigo Maia, por exemplo, não respondeu se estaria disposto a pautar a matéria em 2018. Disse apenas que a chance de briga entre ele e Guedes é zero. Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), Guedes se expressou mal:

— Acho que o que ele quis dizer foi que o Congresso tem compromisso com o país. Espírito público é o que se espera dos congressistas.

O superministro da área econômica de Bolsonaro diz que será feita uma “sondagem” entre os parlamentares para verificar se há apoio político para votar a medida, e ressaltou que o presidente eleito não pode ser derrotado no Congresso antes mesmo do início do governo.

— Na minha cabeça hoje tem Previdência, Previdência, Previdência. Por favor, classe política, nos ajude a aprovar a Previdência, nos ajude a fazer isso rápido —pediu Guedes.

Mais cedo, o próprio Bolsonaro defendeu que a reforma da Previdência seja votada ainda este ano, com aprovação de uma idade mínima para aposentadoria. Se não os 65 anos propostos pelo governo Temer, pelo menos 62, que, para o presidente eleito, é um número que passa no Congresso. Para alguns parlamentares, essa ideia pode facilitar a aprovação da proposta.

— Conversei rapidamente com o presidente Temer hoje (ontem) na mesa, amanhã (hoje) vou conversar com ele. O que agente puder salvar dessa reforma a gente salva. Agora, a reforma não é a que eu quero ou a que a minha equipe econômica quer, é aquela que passa na Câmara e no Senado. A conclusão de todos é que não podemos terminar esse ano sem votarmos — disse Bolsonaro, que se reúne hoje no Palácio do Planalto, e a reforma da Previdência deve ser um dos principais temas.

A proposta enviada pelo governo Temer prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens (para trabalhadores dos setores público e privado), com regra de transição até 2042. O texto foi aprovado em comissão especial na Câmara, mas não chegou a ser analisado no plenário. Se Bolsonaro quiser ir adiante com essa proposta, ele pode negociar a redução da idade mínima por meio de emenda, que seria apresentada durante a votação em plenário e, depois, seguiria para o Senado.

Apesar de defender a votação da proposta de Temer, Guedes afirmou que caberá ao presidente eleito trabalhar com uma “reforma diferente” no ano que vem. Guedes e equipe pretendem apresentar uma proposta que implantaria o regime de capitalização (na qual cada trabalhador faz uma poupança individual que no futuro vai financiar sua aposentadoria) para quem entrar no mercado de trabalho, além de separar as aposentadorias da assistência social.

O economista minimizou a dúvida de Bolsonaro em apoiar a mudança de regimes. Em entrevista na segunda-feira, o presidente eleito disse que tinha desconfiança do novo modelo de capitalização.

— É natural, e a desconfiança não é só dele, é geral da classe política, é muito natural que falem “vamos fazer essa transição com calma”.

“O que a gente puder salvar dessa reforma a gente salva. Agora, a reforma não é a que eu quero ou a que a minha equipe econômica quer, é aquela que passa na Câmara e no Senado. A conclusão de todos é que não podemos terminar esse ano sem _ votarmos” Jair Bolsonaro, presidente eleito

“O presidente tem os votos populares, e o Congresso, a capacidade de aprovar ou não. A bola está com eles. Prensa neles. Se você perguntar para o futuro ministro, ele está dizendo o seguinte: ‘prensa neles’. Pede a reforma, pede a reforma. É bom para _ todo mundo” Paulo Guedes, futuro ministro da Economia

“Paulo Guedes se expressou mal ou não sabe como funciona o _ Congresso” Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado e do Congresso
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/11/2018

COLUNA ESPLANADA - INFRAESTRUTURA
Publicado em 11/07/2018 as 05:50 PM

Autor:        LEANDRO MAZZINI

Há seis meses no cargo e a pouco mais de dois meses para o fim do atual governo, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silva, apresenta hoje os desdobramentos do Plano Nacional de Logística a gestores públicos e privados.

Reféns da estrada

Casimiro vai palestrar no 5º Encontro da Associação dos Terminais Portuários Privado. O PNL traz opções para estancar a dependência do transporte de cargas por rodovias.
Fonte : O Dia - RJ
Data : 07/11/2018

PORTO DE SUAPE ESPERA RECUPERAÇÃO DA AUTONOMIA
Publicado em 11/07/2018 as 05:49 PM

Marco no desenvolvimento econômico de Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape completa hoje 40 anos com o quinto melhor colocado no ranking dos portos públicos do Brasil.

No entanto, embora o terminal conte com cerca de 100 empresas instaladas ao longo dos seus mais de mais de 10 mil hectares de área, que geram juntas mais de 20 mil empregos diretos, ele ainda continua sentindo o impacto da Lei dos Portos, de 2013.

Segundo o presidente do complexo portuário, Carlos Vilar, a situação de Suape poderia ser melhor se os investimentos privados não tivessem sido paralisados há cinco anos. A expectativa do setor é de recuperar a autonomia no próximo governo. "O Tecon 2, Terminal de Veículos, Agrovia e outras operações importantes para o complexo deveriam ter sido licitadas há cinco anos atrás, no ápice do crescimento de Pernambuco, nâo só recentemente", argumenta o presidente, que conseguiu incluir as operações no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

‘Quem não tem logística não tem preço. A questão da logística fez com que muitas empresas tivessem que se deslocar do Sudeste para o Nordeste. Nesse cenário, om Porto de Suape se torna ainda mais relevante pela localização e potenciais naturais que deram a dimensão que ele já tem e a expectativa é que ele cresça muito”, comentou o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Dí-peri, António Xavier.

Movimentação

De janeiro a setembro de 2018, a movimentação de cargas no Porto de Suape somou 17,4 milhões de toneladas. O aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 3,9%. Destaque para os granéis líquidos, que representaram 76% da movimentação total, com 13,1 milhões de toneladas e 7-3% de aumento em relação a 2017.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 07/11/2018

CAPITANIA DOS PORTOS CELEBRA DIA DO AMIGO DA MARINHA
Publicado em 11/07/2018 as 05:49 PM

Profissionais de destaque foram condecorados em uma solenidade na sede da entidade
Da Redação07.11.18 14h15 - Atualizado em 07.11.18 14h15


Capitania dos Portos prestou homenagem a profissionais da região (Carlos Nogueira/AT)

Profissionais da Baixada Santista que se destacaram na divulgação dos valores marítimos e no relacionamento com a Marinha do Brasil foram homenageados nesta terça-feira (6), com a entrega da medalha Amigo da Marinha. Eles foram condecorados pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), em uma solenidade no Cais da Marinha, no Porto de Santos, como parte das comemorações do Dia Nacional do Amigo da Marinha, celebrado nessa terça-feira.

A cerimônia foi presidida pelo capitão dos portos de São Paulo, o capitão-de-mar-e-guerra Daniel Américo Rosa Menezes, e reuniu empresários e autoridades do Porto.

A medalha foi entregue para Carlos Ananias Lobão, Carlos Cibelli Rios, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Cleber Rubio, Tenente-coronel da PM Daniel Tenório Dos Santos, Décio Gabriel Gimenez, Fernando José Da Costa Burgos, Gustavo Assef Pierotti, João Gilberto Campos, Jorge Leite Dos Santos e José Eduardo Ribeiro. Também foram homenageados José Luís Costa da Silva, Nelson Veiga Casanova Júnior, Oséias Santos Cabral, Paulo de Oliveira Santos, Paulo Sergio Marques Júnior, Régis do Amaral Silva Miranda de Carvalho, Rogério do Amaral Silva Miranda de Carvalho, a tenente-coronel da PM Sílvia Perpetua Costa e Yuri da Silva Guimarães.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/11/2018

CONHEÇA O PORTO: SANTOS E OS GRANÉIS SÓLIDOS
Publicado em 11/07/2018 as 05:48 PM

Saiba mais sobre o tipo de carga que representa quase 50% do que passa pelo Porto
Da Redação07.11.18 13h53 - Atualizado em 07.11.18 13h53


Até o mês passado, o Porto escoou 49,59 milhões de toneladas de sólidos à granel (Carlos Nogueira/AT)

Principal porto do Brasil, responsável por mais de um quarto da balança comercial, Santos opera todos os tipos de cargas. E quase 50% do que passa pelo complexo santista vêm a granel. Esse tipo de mercadoria é embarcado ou desembarcado sem um acondicionamento específico, marca ou identificação. E pode ser sólido, líquido ou gasoso.

Os granéis sólidos, os produtos mais movimentados no complexo santista, são o tema da coluna Conheça o Porto desta edição. Eles podem ser vegetais ou químicos. Entre as mercadorias vegetais transportadas dessa maneira no complexo santista, estão algumas das principais cargas exportadas pela região – açúcar, soja (grãos e farelos) e milho – e importadas – trigo e cevada. Já entre os químicos estão fertilizantes, fosfatos, sal, carvão e minério de ferro. Esses granéis podem ser movimentados tanto soltos – nessa situação, são usados navios específicos, denominados graneleiros – como acondicionado no interior de contêineres.

Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, o complexo marítimo conta com vinte terminais (portuários e retroportuários) para operações graneleiras. Juntos, eles têm capacidade de movimentar 62,3 milhões de toneladas anuais. Desse total, 28,1 milhões de toneladas são referentes a sólidos de origem vegetal e 3,6 milhões de toneladas a fertilizantes. Em 2017, os granéis sólidos representaram 49,28% do total movimentado pelo cais santista, 64 milhões das 129,86 milhões de toneladas operadas.

Neste ano, até o mês passado, o Porto escoou 49,59 milhões de toneladas de sólidos à granel, praticamente mantendo a participação desse tipo de carga (49,4%) no total do complexo, 100,39 milhões de toneladas.

Nos últimos anos, principalmente durante a pior fase da crise econômica que afetou o País desde 2015, foram as operações do agronegócio, especialmente os granéis sólidos, que evitaram uma maior queda ou mantiveram o total movimentado do cais santista – que continuou como a principal porta de embarque desses produtos no Brasil
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/11/2018

NOVO PRESIDENTE DA CODESP DEMITE ASSESSOR DE JOSÉ ALEX OLIVA
Publicado em 11/07/2018 as 05:48 PM

Após ter sido aprovado pela Casa Civil na noite da última segunda-feira, Garcia começou a mudar equipe
Fernanda BalbinoDa Redação07.11.18 6h47 - Atualizado em 07.11.18 6h52


Sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi alvo de busca e apreensão na última quarta-feira (31) (Foto: Rogério Soares/AT)

As primeiras ações administrativas do novo diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Luiz Fernando Garcia, foram tomadas na terça-feira (6), logo pela manhã. O executivo nomeou o novo superintendente jurídico da estatal e demitiu um assessor da presidência que, segundo funcionários, apareceu poucas vezes na sede da Autoridade Portuária em Santos.

Garcia foi indicado para o cargo de presidente da Codesp na última quarta-feira (31), logo após a deflagração da Operação Tritão, da Polícia Federal. A decisão foi do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. No mesmo dia, a indicação foi aprovada pelo Conselho de Administração (Consad) da Docas.

Porém, o executivo teve o seu nome aprovado pela Casa Civil apenas na noite da última segunda-feira (5). Este procedimento era necessário para que o Garcia pudesse exercer suas primeiras funções administrativas no comando do Porto de Santos

E uma das primeiras ações foi exonerar o assessor do ex-presidente José Alex Oliva, Luiz Gustavo Fonseca da Silva. Segundo funcionários da Docas, o executivo, apesar de fazer parte do quadro de funcionários comissionados da estatal há quase dois anos, apareceu poucas vezes na empresa e recebia salário regularmente, sem descontos por faltas.

A questão foi divulgada por A Tribuna a edição de terça-feira (6). Procurada para esclarecer o caso desde a última segunda, a Codesp não deu detalhes sobre a contratação e nem sobre as atribuições de Fonseca na empresa.

Há ainda outros executivos que devem ser demitidos nos próximos dias, conforme apurou a Reportagem. Tratam-se de funcionários indicados ou que ocupam cargos de confiança vinculados aos presos temporariamente pela Operação Tritão.

Além do ex-presidente José Alex Oliva, mais seis pessoas foram presas. Entre os detidos, estão o ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Docas Cleveland Sampaio Lofrano e o ex-superintendente Jurídico da Codesp Gabriel Nogueira Eufrásio.

Outra medida tomada por Garcia foi designar o gerente do Consultivo e Contencioso Trabalhista da Codesp, Aldo dos Santos Ribeiro Cunha, como o novo superintendente jurídico. O advogado é funcionário da Autoridade Portuária de Santos há pouco mais de sete anos.

Cunha se formou em Direito em 2006, é especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Público e em Direito Marítimo e Portuário. Ele foi admitido na Companhia Docas de São Paulo em 2 de outubro de 2011 por meio de concurso público. Desde então, já exerceu as funções de coordenador da Comissão Disciplinar, gerente Cível e respondia pela Gerência do Contencioso Trabalhista desde 2016.

Operação Tritão

Após quase dois anos de investigações, a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou fraudes em pelo menos três contratos de prestação de serviços firmados pela Codesp.

Entre eles estão o de digitalização de documentos com a empresa MC3 Tecnologia, o de serviços de informática com a firma N2O Tecnologia, além de pagamento indevido realizado à empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/11/2018

P-67 SEGUE PARA BACIA DE SANTOS, APÓS 4 MESES PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS
Publicado em 11/06/2018 as 05:11 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação


Arquivo/André Motta de Souza/Agência Petrobras

Quase quatro meses depois de sua chegada, a plataforma P-67 seguiu, no último domingo (4), para a Bacia de Santos. Técnicos dizem que o tempo entre a chegada de uma plataforma e início da instalação costuma ser, em média, de 20 dias. A Portos e Navios apurou que a plataforma chegou com problemas no flare e no sistema de ancoragem. Considerando 150 mil barris por dia que deixaram de ser produzidos no período, as perdas são estimadas em mais de 300 milhões de dólares.

Uma fonte que embarcou na P-67 relatou que, como o atraso da construção da plataforma estava em dois anos e havia urgência de trazê-la da China, a unidade veio para o Brasil com algumas pendências. Uma delas era aplicação de um spray protetivo, revestimento que era previsto no projeto inicial. “A obra chegou num estágio na China que não andava mais. Ficava patinando no mesmo lugar e o que estava bom estava começando a ficar ruim. Por isso, trouxeram a plataforma para o Brasil”, diz a fonte. Os últimos acertos contaram com presença de técnicos da chinesa China Offshore Oil Engineering Corporation (COOEC), que fez a construção da plataforma, e da empresa Ocean Technology Marine Engeering, responsável pela manutenção. Pelo contrato, a engenharia é responsável pelos dois primeiros anos de operação.

O Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) voltou a pedir o debate e o incentivo à construção das futuras plataformas com índices mais altos de conteúdo local. A entidade tem defendido nos últimos anos, inclusive, a viabilidade de construção dos cascos das unidades em estaleiros nacionais. “Esse [P-67] foi mais um caso de atraso em obras feitas fora do Brasil”, comentou o vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci.

O casco da P-67 foi feito no Brasil e a construção dos módulos e integração na China. A Petrobras decidiu levar a plataforma para China após atrasos das obras, que estavam sendo realizadas no Estaleiro Rio Grande, do grupo Engevix. Na época, a Integra, joint-venture entre OSX e Mendes Júnior, teve dificuldades de terminar a construção porque a OSX entrou em recuperação judicial e a empresa de engenharia sofreu investigações da Operação Lava-Jato. A unidade seguiu para ser concluída na China em outubro de 2015.

Procurada pela Portos e Navios, a Petrobras confirmou que a plataforma está em deslocamento para Bacia de Santos e disse que, em breve, ela entrará em operação. Segundo a estatal, o cronograma continua em dia e a previsão de início de operação, até o final de 2018, está mantida. A P-67, que chegou em julho ao Brasil, vai produzir no campo de Lula Norte. A expectativa é que a produção do campo de Lula atinja até um milhão de barris por dia em 2019.

A P-67 é uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transporte (FPSO) e possui sistemas de tratamento de água produzida, sistema de injeção de água, além de sistemas de remoção e reinjeção de CO2. A unidade tem capacidades de produção de 150 mil barris de óleo por dia, de compressão e tratamento de seis milhões de m³ de gás por dia e de armazenamento de 1,6 milhões de barris. O sistema de produção de Lula Norte é operado pela Petrobras (65%), em parceria com a Shell (25%) e a Galp (10%).
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 06/11/2018

PORTO DE ITAGUAÍ É O MAIS NOVO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO EM CONTÊINER
Publicado em 11/06/2018 as 05:11 PM

O Sepetiba Tecon, terminal portuário localizado em Itaguaí (RJ), embarcou em outubro os primeiros contêineres carregados com algodão em fardos para exportação. Essa foi a primeira vez que o estado do Rio de Janeiro é usado como corredor de exportação dessa commodity.

Os fardos de algodão, produzidos na Bahia, seguiram para a Ásia, principal mercado consumidor desse produto, e o terminal foi o responsável pelos processos de ovação, desembaraço aduaneiro e por toda operação de embarque. A decisão de exportar um produto, com origem no Nordeste, por um terminal portuário localizado no Rio de Janeiro, se deu pela eficiente infraestrutura oferecida pelo Sepetiba Tecon e por sua localização estratégica. O terminal está instalado em um ponto de convergência das principais rodovias brasileiras, o que permite operações logísticas dinâmicas e econômicas. Além disso, possui o maior calado da costa leste da América do Sul, 15,40m, o que proporciona a atracação de grandes navios com o máximo de aproveitamento da sua capacidade, condição ideal para cargas de grande volume e peso.

Novos embarques estão previstos ainda em 2018 e a tendência é continuar em 2019, já que a Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea) prevê que o Brasil exportará volume recorde de 1,2 milhão de toneladas de algodão da safra que vai de julho de 2018 a junho de 2019. Hoje o país ocupa a 4ª posição no ranking mundial de exportação de algodão, depois de Estados Unidos, Índia e Austrália, e a expectativa é tornar-se o 2º maior exportador global do produto.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 06/11/2018

VARD PROMAR EXPORTA PÍER FLUTUANTE PARA OPERAÇÃO EM PORTO DA JAMAICA
Publicado em 11/06/2018 as 05:10 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)



O Vard Promar (PE) entregou um píer flutuante para a empresa norueguesa Seawalk. A embarcação Seawalk Port Royal, construída pelo estaleiro, vai operar no Porto de Kingston, na Jamaica. A solução flutuante permite uma conexão entre navios e instalações em terra. Em casos de furacões, por exemplo, é possível deslocar rapidamente os passageiros para locais seguros utilizando essa passagem. Segundo a Seawalk,  o processo de desconexão e recolhimento do píer é feito dentro de 30 minutos. A empresa norueguesa divulgou um vídeo do píer flutuante.

O vice-presidente sênior do Vard Promar, Guilherme Coelho, destacou a exportação de uma embarcação por um estaleiro brasileiro. "Anunciamos com orgulho a entrega de mais um projeto para nosso cliente Seawalk com segurança e eficiência, dentro do prazo e orçamento", disse. A entrega ocorreu antes do prazo, já que a expectativa de entrega era até o final de 2018.

Ele acrescentou que essa entrega faz parte da estratégia de diversificação da carteira. Até o final do ano, o Vard Promar pretende entregar o último gaseiro encomendado pela Transpetro, além de um PLSV (lançador de linha) que está sendo construído para uma joint venture entre DOF e Technip. A empresa também está entre os finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas para a Marinha brasileira, cujo resultado está previsto para ser conhecido até março de 2019.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 06/11/2018

TALOS ENERGY VAI PERFURAR COM PLATAFORMA DA ENSCO NO FINAL DE NOVEMBRO
Publicado em 11/06/2018 as 05:10 PM

novembro 6, 2018 - Paulo Nogueira

A empresa norte-americana de petróleo e gás Talos Energy definiu a data para o início da perfuração de avaliação em sua descoberta gigante de Zama, no mar do México. Brasileiros que mandaram currículos para Ensco na semana passada, fiquem atentos!


Ensco Talos Energy perfuração méxico

A descoberta do Zama-1, feita em julho de 2017, foi o primeiro poço de exploração offshore perfurado pelo setor privado na história do México e o petróleo do campo de Zama deverá ficar entre 1,4 e 2,0 bilhões de barris de óleo equivalente. Em atualização divulgada na segunda-feira, a empresa informou que, após a recente aprovação do plano de avaliação, a empresa esperava furar o primeiro poço de avaliação – Zama-2 – no final de novembro de 2018.

A empresa disse anteriormente que usaria o mesmo equipamento de perfuração que usou quando encontrou o Zama – o Ensco 8503. De acordo com a Marine Traffic, o equipamento ainda não chegou ao México, já que o AIS mostra que está localizado no litoral de Louisiana. EUA Golfo do México. Talos estima que o programa de perfuração de avaliação, que inclui três novas penetrações no reservatório, seja concluído em meados de 2019.

O primeiro poço do programa, o Zama-2, será aprofundado em aproximadamente 500 metros para testar um prospecto de exploração chamado Marte. O custo estimado para aprofundar o poço Zama-2 para o teste de Marte é de aproximadamente US $ 10,0 milhões brutos, com a participação da Talos deve ser de aproximadamente US $ 3,5 milhões.

A Talos espera que sua participação líquida nos custos seja de aproximadamente US $ 75,0 milhões a US $ 80,0 milhões para toda a campanha de avaliação. Talos disse anteriormente que espera anunciar a decisão final de investimento para o projeto de desenvolvimento Zama no 4T 2019 ou 1T 2020, com o primeiro petróleo esperado em 2022. A produção seria aumentada até 2024, com instalações adicionais sendo instaladas no campo.

Talos disse que a descoberta de Zama poderia contribuir com quase 10% da produção de petróleo do México até 2024. O plano é desenvolver o Zama com três plataformas de produção em toda a estrutura. O campo continuará a ser desenvolvido até 2024, quando se espera que a Plataforma C seja instalada.
Fonte: Click Petróleo e Gás
Data : 06/11/2018

OBRAS DO COMPERJ PODEM SER AFETADAS POR IMPASSE ENTRE BOLSONARO E CHINESES
Publicado em 11/06/2018 as 05:10 PM

novembro 6, 2018Renato Oliveira


Bolsonaro Comperj chineses obras

Presidente da câmara de comércio e indústria Brasil china declarou que novos investimentos chineses estão em compasso de espera por ações do presidente eleito Jair Bolsonaro e obras do COMPERJ podem ser afetadas.

Segundo declaração de Charles Tang, presidente da câmara de comércio e indústria Brasil china, as últimas declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, não “caíram” muito bem na China e os empresários estão preocupados com suas ações a partir de sua posse no primeiro dia de Janeiro, fato que afetaria as obras do COMPERJ. Bolsonaro teria dito que os Chineses queriam dominar certos setores da economia Brasileira e que o Brasil não deveria “ficar na mão” dos chineses pois eles estariam comprando o Brasil e não comprando do Brasil.


Tais declarações teriam deixado os empresários chineses muito chateados ainda mais depois das criticas feitas por Bolsonaro após sua visita a Taiwan em fevereiro quando teria associado a China ao comunismo, fato rebatido por Tang ao afirmar que “a China vive hoje um capitalismo vibrante”.

Obras de conclusão do COMPERJ ameaçadas

Segundo um boletim do ministério do planejamento no mês passado os projetos de investimentos chineses no Brasil desde 2003 totalizavam U$ 70,4 Bilhões e uma postura agressiva do Brasil em relação á China teria impacto imediato, por exemplo, nas obras de conclusão do COMPERJ que foi um acordo entre a CNODC, uma subsidiária da CNPC para a retomada das obras paralisadas em 2014 após irregularidades em contratos denunciadas pela operação lava jato. o negócio também envolve investimentos no cluster de Marlim, na bacia de Campos.
Fonte: Click Petróleo e Gás
Data : 06/11/2018

A CABOTAGEM COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
Publicado em 11/06/2018 as 05:10 PM

A navegação de cabotagem, aquela realizada ao longo da costa entre portos de um mesmo país, ganhou uma nova relevância depois da greve dos caminhoneiros, que aconteceu no final de maio em todo o País.

Nos últimos 10 anos esse modal cresceu uma média de 12 % ao ano no Brasil segundo a ABAC (Associação Brasileira dos armadores de cabotagem), e destaca ainda seu presidente, Cléber Cordeiro Lucas, que as consultas cresceram muito esse ano, “as empresas perceberam que não podem ficar a mercê de apenas um modal e que não devem ficar reféns do tão frágil transporte rodoviário”. O transporte rodoviário, por sinal, responde hoje por 2/3 do nosso modal, resultado de anos e anos de incentivo a construção de rodovias, muito por conta dos constantes financiamentos americanos para a construção de estradas a partir de 1920, visto que se tornou o maior exportador de automóveis do mundo. Tudo isso inibiu o desenvolvimento de outo modal, bem como, levou à falência o modal ferroviário por falta de investimentos.

Porém, como em todas as áreas da indústria, o modal marítimo necessita de uma politica voltada para o setor por possuir uma competição desigual com o transporte rodoviário. Segundo especialistas o não desenvolvimento da cabotagem no Brasil esbarra na diferença do preço do combustível que embora a lei da navegação preveja a equiparação dos preços com a navegação de longo curso, isso não acontece, pois para a cabotagem o preço do bunker (óleo combustível) é 30% maior devido não possuir a isenção de ICMS por não se tratar de exportação.

Muitos são os motivos para um esforço do governo em implantar uma politica publica voltada para o setor o que a tornaria mais barata, competitiva e mais atrativa. Podemos citar a segurança, é publico, notório e alarmante o crescimento do roubo de cargas em nossas estradas e porque não dizer a própria segurança humana já que acidentes seriam bem menos comuns.

Outro motivo é a queda dos níveis de poluição, pois a diminuição de emissão de monóxido de carbono é acentuada. E por fim a recuperação de nossa tão combalida construção naval pois 60% dos navios em atuação hoje em nossa cabotagem tem mais de 20 anos de vida e seria necessário a construção de muitas encomendas de navios para suprir essa demanda.

A navegação de cabotagem responde hoje na Comunidade Europeia por 37% da matriz de transportes, na China por 48% e apenas 12,5% em nosso país, levando se em conta o tamanho da costa brasileira navegável (cerca de 8500 Km) e de sua malha hidrográfica (cerca de 40.000 Km de vias navegáveis) nossos números são insignificantes, assim esperamos que uma nova politica voltada para o setor não tenha esse mesmo adjetivo.

Não podemos deixar de correlacionar o aumento da cabotagem com a eficiência de nossos portos que precisariam de uma melhora significativa em sua produtividade já que seria por onde toda a produção escoaria, não há como fazer uma omelete sem quebrar os ovos, então uma melhora dos dois segmentos seria muito bem vinda para o país.

Haverá obras para 8 anos de serviços e estão previsto mais de 10 mil vagas diretas e indiretas. Isto sem contar as atividades offshore e novas empresas que estão interessadas em se instalarem na região!  Faz parte dos projetos além do TEPOR, uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) com volume de processamento maior que o Terminal de Cabiúnas, haverá também uma rodovia chamada de Transportuaria de 18 Km que ligara o Porto ao CLIMA, uma Zona Especial de Negócio onde empresas irão se instalarem e lá também serão construídas as Termoelétricas.
Fonte: Click Petróleo e Gás
Data : 06/11/2018

GOVERNADOR DO CEARÁ DESTACA OBRAS DE “PORTO A PORTO” PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Publicado em 11/06/2018 as 05:09 PM

Wilson Zanini - Gestor de Reportagem



O governador do Ceará, Camilo Santana, visitou na manhã desta segunda-feira (5) as obras estruturantes que compõem o trajeto entre os portos do Mucuripe e Pecém. A visita partiu do Porto do Mucuripe, percorrendo a ponte da Sabiaguaba; a rodovia CE-010 e o local onde vai haver um viaduto sobre a rodovia CE-040. O governador passou ainda por toda a extensão do Anel Viário, até o entroncamento de Maranguape com Maracanaú, por todo o trecho até o entroncamento com Canindé, percorrendo as obras de duplicação da BR 222 e as obras de extensão do Porto do Pecém.



“Hoje eu tirei a manhã para realizar visitas a importantes obras para o desenvolvimento do Ceará. Nós vamos ter de porto a porto duplicado, desde o porto do Mucuripe até o Porto do Pecém. Hoje, eu percorri toda essa área e as obras estão bem adiantadas. Lembrando que, no próximo ano, nós vamos ter todo o arco metropolitano duplicado, livrando o fluxo de carga pesada de dentro de Fortaleza”, comentou o governador.


Obras do Pecém

Camilo Santana falou sobre a obra de ampliação no Porto e os benefícios gerados. “Estamos concluindo a última estaca da ponte de acesso aos berços do Porto do Pecém. É uma obra de engenharia muito avançada, porque é feita toda em alto-mar. Já tínhamos a ponte de carga e descarga dos navios nos berços do Porto e essa nova ponte é mais resistente, mais reforçada. É por onde vai sair toda a produção de placas de aço da siderúrgica. Já foi concluída a última estaca, com a última viga e já estamos jogando as pedras para fazer a ligação com o lado que os navios atracam aguardando as cargas”, explicou.

Segundo o governador, o objetivo é que em dezembro a nova ponte já possa ser inaugurada. “É uma ampliação importante. Nós temos praticamente três vezes a capacidade que o Porto tinha originalmente, quando foi construído. Somente no Porto do Pecém, nós estamos gerando mais de 25 mil empregos diretos e indiretos, com a siderúrgica, com várias empresas instaladas e com a expansão do porto”, enfatizou.

Viagem

O governador anunciou uma viagem à Holanda na quarta e quinta-feira, para um encontro no Porto de Rotterdã, com aproximadamente 200 empresas internacionais. No encontro, as empresas conhecerão a parceria entre o Porto de Rotterdã e o Porto do Pecém.“A partir desse mês, o Porto de Rotterdã passa a ser parceiro do Porto do Pecém. É o maior porto da Europa e vai nos ajudar a atrair novos investimentos para o Ceará. Isso significa mais emprego, desenvolvimento e uma forma de conectar mais o Ceará com o mundo. Aliás, nós estamos nos conectando via aérea, marítima e via cabos de fibra óptica”, concluiu o chefe do Executivo do Ceará.

O governador lembrou ainda do voo inaugural Fortaleza-Orlando, ocorrido no último domingo, e que completa um total de 58 voos internacionais que são realizados por semana, partindo de Fortaleza para vários continentes do mundo
Fonte: Governo do Estado do Ceará - CE
Data : 06/11/2018

ESTALEIRO - TORRES SERÃO LANÇADAS PARA VENDAS
Publicado em 11/06/2018 as 05:09 PM

Projeto urbanístico do Cais José Estelita será apresentado a corretores amanhã. Primeira etapa prevê dois edifícios e conceito de uso misto

A construtora Moura Dubeux, que integra o Consórcio Novo Recife, lançará amanhã as vendas de duas das 13 torres previstas para a área do Cais José Estelita, zona central do Recife. De um total de oito lotes, o Mirante do Cais, como foi batizado, é o primeiro dos empreendimentos e ficará mais próximo do Cabanga.

Apesar do projeto já ter sido aprovado pela Prefeitura do Recife, a licença de construção só poderá ser emitida pelo município após o encerramento das pendências judiciais que envolvem o projeto Novo Recife. Atualmente, elas tramitam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Com isso, a expectativa da Moura Dubeux é de que as obras do Lote 1 comecem em 2019.

De acordo com a assessoria de comunicação da construtora, o Mirante do Cais será composto por dois edifícios residenciais. Dentro do conceito de uso misto, o térreo das duas torres contemplará lojas para uso ativo de comércio e serviços. O número de andares e mais detalhes do projeto serão divulgados apenas para corretores de imóveis convidados. As plantas serão de quatro tipos: 226, 232, 262, 268 metros quadrados, com o preço do metro quadrado a R$ 7 mil em média.

Com dois apartamentos por andar, cada unidade terá quatro suítes e quatro vagas na garagem. A área comum do empreendimento contará com piscina aquecida através de energia solar, terraço gourmet, salão de festas, espaço kids, playground, academia, salão de jogos, quadra de tênis, co-working, hall social, horta e teto verde. A expectativa é que as duas torres do Mirante do Cais sejam finalizadas até 2022. Até lá, a Moura Dubeux deve lançar o empresarial Parque do Cais, que estará dentro desse mesmo lote 1.

“Cumprindo as diretrizes definidas pelo poder público junto às expectativas de desenvolvimento para a região do Cais José Estelita, a Moura Dubeux apresenta o empreendimento Mirante do Cais, o primeiro dos empreendimentos do lote de número 1. A obra seguirá o projeto aprovado pela Prefeitura da Cidade do Recife e o empreendimento respeita o perfil de escalonamento de construção da área”, disse em nota a Moura Dubeux.

O antigo projeto Novo Recife, agora chamado de Cais José Estelita, prevê a construção de 13 prédios que variam de 14 a 38 andares, sendo os de menor escalonamento na área próxima ao Forte das Cinco Pontas, onde está localizado o sítio histórico do bairro de São José. Desse universo, constam dez edifícios residenciais, um hotel, um empresarial e um misto, que contempla flat e empresarial.

JUSTIÇA
Um dos imbróglios judiciais que envolvem o projeto é em relação à legalidade do leilão que colocou à venda o terreno do antigo Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, um dos ativos da antiga RFFSA, que havia sido arrematado em 2008 pelo Consórcio Novo Recife Empreendimentos. Em novembro de 2017, a Quarta Turma do TRF5 decidiu, por unanimidade pela legalidade do leilão, alterando a sentença da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), dada em novembro de 2015 e reafirmada em junho de 2016, em que declarava a nulidade. O recurso ao TRF5 foi uma apelação do consórcio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da União Federal contra a decisão do SJPE.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao próprio TRF5, por meio de embargos de declaração, com o objetivo de esclarecer obscuridades e omissões em decisões judiciais relativas a esse processo. A Quarta Turma do tribunal julgou o pedido do MPF em setembro deste ano e os autos estão sendo analisados pelo órgão. Em relação ao último acórdão do tribunal, o MPF está decidindo se vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 06/11/2018

ANTF DEFENDE RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES DA VALE
Publicado em 11/06/2018 as 05:09 PM

Por Francisco Góes | Do Rio

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que reúne as concessionárias de ferrovias, criticou ontem os pareceres da Secretaria de Promoção e Defesa da Concorrência (Seprac), do Ministério da Fazenda, contrários à prorrogação das concessões de duas malhas da Vale: a Estrada de Ferro de Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A ANTF rebateu a Seprac, e defendeu as renovações, entendimento que também é compartilhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo processo técnico de prorrogação dos contratos de concessões ferroviárias no país.

Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF, disse que a agência é "preparada" para conduzir o processo de renovação das concessões, e afirmou que o aditivo aos contratos dependerá de aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme publicado ontem pelo Valor, a Seprac considera que as tarifas de referência usadas nas prorrogações de EFC e EFVM estariam abaixo do que seria o preço de mercado. Para a ANTF, não existe preço de mercado para essas tarifas pois as duas ferrovias operam como centro de custo da Vale.

Assim, no processo conduzido pela ANTT, tomou-se como referência a margem Ebitda da MRS Logística, concessionária ferroviária da região Sudeste, parâmetro considerado "justo" pela ANTF. Chegou-se então a margens Ebitda de 47% para a EFVM e de 58% no caso da EFC, ambas superiores aos 39% da MRS. Paes disse que as ferrovias americanas têm, em média, 41% de margem Ebitda. A margem Ebitda é preponderante para definir o valor da outorga. O Ebitda é um indicador que considera o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização.

Outro ponto criticado pelos pareceres da Seprac é a chamada taxa de desconto, mecanismo que determina o atrativo do negócio para o investidor. Para a Seprac, essa taxa, fixada em 2015, estaria defasada. Quanto maior a taxa de desconto, maior o atrativo. Por esse mecanismo, os fluxos futuros de geração de caixa são trazidos a valor presente. Foi definida uma taxa de desconto de 11,04%, válida para todas as prorrogações de ferrovias e com previsão de revisão a cada cinco anos. Para a ANTF, apesar das melhorias, o cenário econômico do país não se consolidou a ponto que justificasse uma revisão, neste momento, da taxa de desconto aplicada pela ANTT nas ferrovias.

As concessionárias também defendem as vantagens de se prorrogar os contratos ao invés de esperar o fim dos mesmos, em 2026 e 2027 (no caso das duas concessões da Vale) para relicitá-los. Fontes do setor dizem que a vantagem da renovação vai além dos valores de outorga, e envolvem a modernização dos contratos com foco maior na prestação de serviços. No caso da EFC, a outorga da renovação seria negativa em cerca de R$ 2,4 bilhões (em tese, a Vale teria esse valor a receber) e no caso da EFVM, positivo em cerca de R$ 643 milhões (pagamento a ser feito pela mineradora). Na prorrogação, a Vale se compromete a construir trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).

Alexandre Porto, superintendente da área de ferrovias da ANTT, disse em entrevista ao Valor, em setembro, que, na prática, pelas negociações, nenhum valor será pago pela União à concessionária (EFC). O que precisa ser reconhecido, segundo Porto, é que a EFC fez investimentos superiores a R$ 18 bilhões para duplicar a malha e esses recursos são reconhecidos na conta. Segundo Porto, esses valores, uma vez reconhecidos, passarão a integrar o patrimônio da União, sem pagamento de indenização, ao fim da concessão. Porto preferiu não se manifestar sobre os pareceres da Seprac pois os documentos ainda serão objeto de uma análise da área técnica da agência.

Para a ANTF, a prorrogação dos contratos de concessão é um programa de Estado que permite a integração de diferentes ferrovias no país. A ANTT pretende abrir ainda este mês as audiências públicas para prorrogação dos contratos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e da MRS. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) tem, porém, visão crítica das renovações antecipadas. Luis Henrique Baldez, presidenteexecutivo da ANUT, disse que não existe uma política de Estado, de longo prazo, para o setor ferroviário.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/11/2018

BOLSONARO SUGERE REFORMA GRADUAL DA PREVIDÊNCIA
Publicado em 11/06/2018 as 05:09 PM

Por Denise Neumann e Rafael Rosas | De São Paulo e do Rio


Bolsonaro: "Devemos honrar nossos contratos. Não podemos simplesmente mudar uma regra no meio do caminho"

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deu sinais claros, em duas entrevistas ontem, de que sua visão para a reforma da Previdência é de um ajuste gradual que passa pelo respeito aos contratos.

À “TV Aparecida”, ele falou em aprovar este ano uma pequena elevação da idade mínima. Na Bandeirantes, foi além. Quando o apresentador José Luiz Datena perguntou se era possível acertar as contas fiscais sem uma reforma da Previdência, lembrando que é uma medida altamente impopular, Bolsonaro foi claro: “Devemos honrar nossos contratos. Não podemos simplesmente mudar uma regra no meio do caminho sem levar em conta o ser humano que pode ter sua vida completamente modificada. Às vezes, um ou outro assessor só pensa em números.”

Nas duas entrevistas, Bolsonaro falou que trabalha com a hipótese de aprovar parte da reforma proposta pelo governo de Michel Temer, mas, se isso não ocorrer, então, sim, apresentará proposta própria no ano que vem. Nas suas respostas, contudo, transpareceu que essa ideia própria é ainda embrionária.

Em um momento, ele se referiu a ela como “alguma proposta de Previdência”. Depois, falou que o modelo de capitalização gera nele mesmo “desconfiança”. Na entrevista para a “TV Aparecida”, gravada na quinta-feira e que foi ao ar ontem à tarde, ele disse que vai tentar evitar o “desânimo” que toma conta de Brasília depois das eleições e aprovar “alguma coisa na reforma da Previdência” ainda este ano.

“O grande passo, no meu entender, vamos [tentar] passar para 61 anos o serviço público para homens e 56 anos para mulheres e majorar também um ano nas demais carreiras. Eu acredito que seja um bom começo pra gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse Bolsonaro.

Ele insistiu em um ponto já defendido: “Não adianta você ter uma boa proposta de reforma previdenciária se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja”.

Questionado sobre quais pontos defende em relação à Previdência, frisou que, no serviço público, deve acabar com as incorporações. “Depois de algum tempo, não são todos, mas alguns servidores incorporam os cargos em comissão que desempenhavam até aquele momento”, disse, acrescentando que não se “pode generalizar” idade mínima de 65 anos para todas as carreiras, devido às peculiaridades de cada emprego.

Na entrevista à Bandeirantes, ao defender que é preciso honrar contratos e criticar “um ou outro assessor só pensa em números”, Bolsonaro ligou essa avaliação à ideia de recriação da CPMF.

“Uma CPMF em que paga quem recebe, paga quem saca. Não existe isso de CPMF, não existe recriação e muito menos uma hipótese de 0,9%. Isso onera toda a cadeia, mais de uma vez. Não queremos salvar o Estado quebrando o cidadão”, disse.

Bolsonaro explicou que “isso tudo está sendo organizado e conduzido pelo Paulo Guedes”, em resposta que abarcou a CPMF e a Previdência. Questionado se defendia a capitalização como uma alternativa na reforma da Previdência, mostrou que ainda não está convencido dessa hipótese – que também não foi ainda apresentada oficialmente pelo seu futuro ministro da Economia, embora seja defendida por alguns integrantes da sua equipe de transição.

Ao falar sobre capitalização, disse que ela gera nele mesmo desconfiança, mas que “questionar” as propostas é parte da sua responsabilidade quando os assessores trazem propostas. “Tenho responsabilidade. No passado, tivemos isso, até nas Forças Armadas, os montepios, que depois quebraram”, disse ele. “Quem vai garantir essa nova Previdência? Se não der certo quem vai pagar? Temos que decidir… hoje é o Tesouro.”

Na sequência, o presidente eleito defendeu, sobre a Previdência, que “fazendo acertos, de forma gradual, você atinge o mesmo objetivo sem colocar em risco, sem levar em pânico a sociedade”.

Por fim, Bolsonaro afirmou: “Não tem cabimento que um militar com 65 anos esteja na ativa; é preciso ver especificidades. Qual expectativa de vida no Piauí, qual expectativa de vida de um PM no Rio de Janeiro? Não é justo tratar todo mundo com a mesma regra”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/11/2018

TCU SINALIZA LIBERAR AEROPORTO DA PAMPULHA PARA VOOS INTERESTADUAIS
Publicado em 11/06/2018 as 05:08 PM

Autor:        Por Murillo Camarotto e Daniel Rittner | De Brasília

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar, na sessão ordinária de amanhã, o processo que trata da reabertura do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos interestaduais.

A área técnica e o relator do caso, ministro Bruno Dantas, vão defender a legalidade da retomada das operações, que haviam sido autorizadas pelo governo e barradas pelo próprio TCU, em janeiro.

A medida causou grande polêmica à época, especialmente entre os acionistas privados do Aeroporto Internacional de Confins, localizado a 40 quilômetros da capital mineira. O grupos CCR e Zurich AG, que juntos detêm 51% de participação, alegam que a reabertura da Pampulha não foi considerada nos cálculos feitos por eles quando decidiram investir na concessão de Confins.

O presidente da Zurich, Stefan Conrad, tem dito que a cidade de Belo Horizonte não tem demanda para dois aeroportos e que a reabertura da Pampulha é um fator de insegurança jurídica, que diminui a confiança dos investidores no Brasil. Ele vinha fazendo um apelo para que a decisão final ficasse, pelo menos, a cargo do novo governo brasileiro.

A reabertura para grandes voos comerciais foi uma demanda do Partido da República (PR) ao presidente Michel Temer. A sigla, que há anos comanda o Ministério dos Transportes - e consequentemente, a Infraero -, vê na medida uma forma de fortalecer financeiramente a estatal. Levado a Temer em um momento de fragilidade política do presidente, o pedido acabou acatado.

O TCU barrou a medida alegando, entre outras coisas, falta de justificativas técnicas. Na avaliação dos técnicos do órgão de controle, o Ministério dos Transportes publicou a portaria que liberou a reabertura do aeroporto em tempo recorde e com base apenas no parecer do secretário de Aviação Civil, Dario Lopes.

Após meses de imbróglio, porém, o Ministério dos Transportes teria encaminhado informações mais consistentes à área técnica do tribunal, que acabou acatando as argumentações, apesar de seguir acreditando que o modelo com dois aeroportos na capital mineira "não é o ideal". Já o relator, deve alegar que não é papel do TCU dar a última palavra sobre uma decisão de governo.

A matéria ainda terá de ser apreciada pelo plenário do tribunal e o Valor apurou que um pedido de vistas poderá interromper o julgamento do processo. Se isso ocorrer, a operação da Pampulha continuará restrita a voos de aviões de pequeno porte, com rotas dentro de Minas Gerais.

O consórcio controlador de Confins fez um esforço concentrado para impedir a liberação de Pampulha pelo TCU. Documentos encaminhados ao tribunal mostram que Confins opera atualmente com 20% da capacidade, mas que continua investindo em melhorias no terminal.

A empresa também alega que estudos internacionais indicam que só é possível ter dois aeroportos em uma cidade se o movimento de passageiros ultrapassar 35 milhões de pessoas por ano. No caso de Confins, a movimentação foi de 10,2 milhões de passageiros no ano passado.

A Zurich considerou "estranho" a decisão ser tomada às vésperas da troca de governo, que, inclusive, já provocou o adiamento do novo lote de leilões, que aconteceria ainda neste ano.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/11/2018

AÇO DE ALTA QUALIDADE CONQUISTA MERCADO, APESAR DAS TARIFAS
Publicado em 11/06/2018 as 05:08 PM

É preciso ter uma razão muito boa para trabalhar no calor de um alto forno a uma hora de carro ao sul do Círculo Ártico. Mas há uma lógica econômica por trás do enorme complexo da siderúrgica Outokumpu finlandesa nesta pequena cidade. A sua linha de produção centrada no aço inoxidável explica como funcionam as cadeias globais de suprimentos – e por que a guerra comercial do presidente Donald Trump pode ser arrasadora.

A história da Outokumpu começa a centenas de metros em baixo de uma floresta na Lapônia, no interior de uma indústria labiríntica feita pelo homem. Recentemente, um mineiro, Kalle Kilpelanaho, empoleirado na cabine de uma máquina do tipo de um ‘tatuzão’ no interior de um túnel, manobrava uma alavanca que permite pilotar uma perfuratriz para cavar 20 metros na camada de rocha.



Calcula-se que existam 100 milhões de toneladas de cromo, usadas na produção de aço de alta qualidade, na jazida de Tornio, na Finlândia. Foto: fotos de Juho Kuva para The New York Times

“Queremos o marrom escuro”, gritava Kilpelanaho por cima do barulho ensurdecedor da máquina, referindo-se à rocha pulverizada produzida pela perfuratriz. Marrom indica minério de cromo, o elemento que transforma o aço comum em aço inoxidável resistente à ferrugem. Ele faz brilhar o cesto que se agita no interior das lavadoras americanas ou tira a ferrugem dos carros.

A Outokumpu tem uma enorme reserva de minério de cromo. A descoberta do cobre no leste da Finlândia, há cem anos, e depois do crômio nesta região, nos anos 50 – em 2012 estimado em 100 milhões de toneladas no subsolo – tornou Outokumpu uma motor econômico para a Finlândia.

Gerações de famílias trabalharam em suas fábricas e viveram graças a estes depósitos de cromo à medida que a demanda de aço de qualidade superior aumentava em todo o globo. O governo finlandês é dono de 26% da jazida. Hoje, há 2.300 pessoas trabalhando no setor, na mineração, na fundição ou no transporte de quilômetros de aço laminado acabado para o porto da companhia, no Golfo de Bótnia.

O aço é transportado por navio do outro lado do Atlântico para os fabricantes americanos, os clientes mais assíduos da companhia finlandesa.

Mas a razão econômica das cadeias de suprimento globais foi tumultuada pelas tarifas de Trump. Com a imposição de uma tarifa de 25% às importações de aço da União Europeia e de outros aliados, Trump forçou os clientes de companhias como a Outokumpu a obedecer a uma lógica definida por suas políticas e não pelas forças do mercado.

O aço moderno é um produto de alta qualidade. Dependendo do que o cliente quer, as siderúrgicas mesclam ingredientes como níquel e titânio para criar diferentes graus de dureza, ductilidade ou resistência à corrosão.

Muitos tipos de aço, como as variedades fabricadas em Tornio, não estão disponíveis aos fornecedores nos Estados Unidos. Por outro lado, ninguém está muito interessado em produzi-los nos Estados Unidos porque a demanda é muito pequena para justificar o investimento. A Outokumpu tem siderúrgicas em pequenas cidades do Alabama e da Carolina do Sul, e também no México, mas nenhuma destas fábricas produz aço inoxidável de maneira tão eficiente quanto a finlandesa.

E tampouco existem minas de cromo ativas na América do Norte.

As tarifas aplicadas por Trump ao aço importado estão dando dores de cabeça a pessoas como Chris Ulbrich, diretor executivo da Ulbrich Stainless Steels & Special Metals, em Connecticut.

A empresa familiar compra o aço da Outokumpu e o processa para usá-lo em produtos como motores de aviões e airbags para automóveis. Uma das variedades de aço que Ulbrich compra da Outokumpu é a Type 305 Stainless que contém pelo menos 12,4% de níquel. A sua composição foi criada especificamente para um cliente que Ulbrich, por razões confidenciais e competitivas, não quis identificar.

Ulbrich disse que procurou o mesmo produto junto a companhias americanas que ainda produzem aço inoxidável. Encontrou uma disposta a produzir o aço. Mas a fornecedora insistiu que Ulbrich adquirisse uma quantidade muito maior do produto do que precisava. Ele disse que não teve outra escolha senão repassar o valor da tarifa aos seus clientes.

A fábrica da Outokumpu constitui também uma lição sobre o motivo pelo qual é impossível adquirir alguns tipos de aço nos EUA, ou em muitos outros países. Todas as séries de aços têm sua própria composição. Algumas destinam-se ao aço vendido à Miele, fabricante de peças de ponta alemã, para os cestos que giram no interior das máquinas de lavar e outros para as lâminas dos canivetes suíços da marca Victorinox.

“É como assar biscoitos, mas em uma escala diferente”, disse Niklas Wass, que supervisiona a fábrica de Tornio. “É preciso especializar-se em certas coisas”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/11/2018

NOVA POLÍTICA EXTERNA PODE PREJUDICAR EXPORTAÇÕES
Publicado em 11/06/2018 as 05:08 PM

O pouco que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já declarou sobre sua política externa deixa claro que ele busca uma virada de 180 graus na área, a partir de uma percepção que o Itamaraty foi “aparelhado” pela esquerda. A mudança de rumo, porém, pode trazer custos para um governo cujo maior desafio é recuperar a economia.

Os chineses, que têm uma carteira de investimentos de US$ 124,5 bilhões no País e um claro objetivo de expandir seus negócios, além de serem o principal destino das exportações brasileiras, fizeram uma dura advertência ao futuro governo na semana passada: um alinhamento com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode “custar caro” ao Brasil. O alerta foi feito por meio de um editorial do jornal China Daily, principal canal de interlocução do governo chinês com o Ocidente.

Além de não esconder a admiração por Trump, Bolsonaro fez ressalvas a investimentos chineses e visitou Taiwan, nação com a qual o país continental tem uma disputa de décadas por hegemonia territorial. O gesto gerou protesto por parte do governo chinês.

Mesmo advertido por colaboradores que a ideia de mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém poderia prejudicar as vendas aos países muçulmanos, que apoiam a causa palestina, Bolsonaro confirmou seu projeto na última quinta-feira.

De acordo com dados da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, as exportações brasileiras para os países árabes totalizaram US$ 5,1 bilhões na primeira metade deste ano. Eles são grandes clientes de carnes bovina e de frango, mas a lista também contempla produtos industrializados, como automóveis e autopeças.

Além do potencial prejuízo econômico, há um abalo na imagem do País. Com a mudança, o Brasil estará descumprindo a Resolução 478 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e abandonando uma posição de equilíbrio mantida nos últimos 60 anos. O presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Rubens Hannun, já advertiu que os países árabes, um mercado de US$ 13 bilhões, podem abrir para concorrentes do Brasil um espaço que hoje eles não têm. Além disso, há risco de ser abortada uma tentativa de trazer para o Brasil os recursos dos fundos soberanos dos países árabes.

Por outro lado, o pragmatismo comercial parece ter sido levado em consideração no caso do agronegócio. Bolsonaro declarou na quinta-feira que está reavaliando a ideia de unir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. A intenção era reduzir o peso das exigências ambientais na produção. Isso, porém, é malvisto no mercado internacional.

Prejuízos. Preocupado, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou uma nota alertando que a medida, se adotada, “trará prejuízos ao agronegócio brasileiro, muito cobrado pelos países da Europa pela preservação do meio ambiente.” O diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Cornachionni, informou que a medida colocaria em risco exportações anuais de US$ 100 bilhões do agronegócio. Diversas outras entidades do setor se posicionaram contra.

O mercado europeu é o que mais faz exigências relacionadas ao meio ambiente e às condições de produção do agronegócio, disse o consultor Welber Barral, da Barral MJorge. Mas, explicou, outros países acabam seguindo os padrões de exigência dos europeus. Um experiente executivo do setor diz que o conflito entre o agronegócio e o meio ambiente já foi “resolvido” com a edição do Código Florestal.

A indústria também expressou preocupação com outro sinal, dessa vez emitido pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirmou que o Mercosul “não é prioridade” para o próximo governo. Em reação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu nota alertando que, se isso for levado adiante, as exportações chinesas para o mercado sul-americano é que serão beneficiadas. “O único ganhador é a China, que já vem tomando o mercado brasileiro em toda a América do Sul”, diz a nota. “Pequenas e médias empresas, que exportam mais para esses países, serão as mais afetadas.”

O entorno de Jair Bolsonaro critica o Mercosul por ele haver se convertido em um foro político durante os governos do PT. O Estado questionou alguns integrantes da equipe do presidente eleito, mas não obteve resposta.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/11/2018

SEM DISTRIBUIR DIVIDENDOS, CSN APROVEITA E PAGA DÍVIDAS
Publicado em 11/06/2018 as 05:08 PM

Sem conseguir, até o momento, reverter decisão na Justiça que a proibiu de distribuir dividendos no valor de R$ 890 milhões, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) tem utilizado esses recursos para pagar dívidas. Os proventos, que chegaram a ser anunciados ao mercado, seriam pagos no fim de agosto, mas decisão judicial barrou a distribuição, após ação da Fazenda Nacional. A CSN tinha decidido pagar os dividendos para injetar dinheiro na holding da família Steinbruch, dona da siderúrgica, que, assim, teria recursos para pagar uma dívida detida com o Bradesco. Esse movimento fazia parte de um acordo para que o banco, por sua vez, alongasse a dívida da CSN. No final de junho, a dívida líquida da siderúrgica estava em R$ 27,125 bilhões e o indicador de alavancagem era de 5,34 vezes. Procurada a CSN não comentou.

Fôlego
O alívio para o caixa da CSN virá com a venda dos ativos detidos em Portugal e Alemanha, que já estariam próximos de ser anunciados. Em agosto o presidente da companhia, Benjamin Steinbruch, disse que seu “desejo pessoal” era de que a alavancagem da empresa chegasse em 3,5 vezes até o fim deste ano e que a venda de ativos poderia render US$ 1 bilhão ao caixa da companhia. O banco americano Jefferies é o assessor financeiro contratado para comandar a transação
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/11/2018

CINCO PROJETOS PARA O ARCO NORTE NO PPI
Publicado em 11/06/2018 as 05:07 PM

Editor Portogente

São cinco os projetos de arrendamento e construção de terminais nos portos do Arco Norte do Brasil. As concessões fazem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. O intuito é atrair investimentos e dinamizar a criação de empregos no País, que passa por um conturbado ambiente político-econômico. A localização geográfica é uma grande vantagem competitiva. Os portos das regiões Norte e Nordeste estão mais próximos da Europa e da costa leste dos Estados Unidos em comparação a portos mais tradicionais, como os de Santos (SP) e de Vitória (ES). Conforme estatísticas publicadas no anuário 2017 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), houve um crescimento de 82% do escoamento da safra agrícola brasileira pela região. A publicação constatou o aumento da participação dos portos do Norte e do Nordeste de 33%, em 2016, para 41%, em 2017, no total das exportações aquaviárias de granéis sólidos.


cabedelo navios tanques

Três dos projetos de arrendamento já tiveram seus estudos concluídos e passaram por consultas públicas, aguardando agora a conclusão de acórdãos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo mais adiantado é referente à concessão de três áreas dedicadas à movimentação de combustíveis no Porto de Cabedelo, na Paraíba (AE 10, AE 11, AI 01). Já foram realizadas cinco reuniões para discutir a execução do procedimento licitatório, cujo projeto foi aprovado no último dia 24 de outubro em sessão plenária do TCU. No estado do Pará há dois procedimentos em andamento, envolvendo cinco terminais de combustíveis líquidos e GLP no Porto de Miramar (BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) e a construção de um novo terminal de granéis líquidos no Porto de Vila do Conde (VDC 12). Nos dois casos, a publicação do edital é estimada para acontecer ainda em 2018.

No Complexo Portuário e Industrial de Suape, em Pernambuco, são dois os projetos de arrendamento, ambos em processo de análise das contribuições recebidas via consulta pública. São eles: concessão de um terminal destinado para movimentação e armazenagem de veículos e cargas roll-on roll-off (SUA 01) e a construção de instalações para um novo terminal para a movimentação de carga geral - contêineres (SUA 05). A previsão é de que a publicação do edital e o leilão de ambos aconteçam no primeiro trimestre de 2019, já sob o comando do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Um sexto projeto pode ser incluído nesta lista. O leilão de um terminal de movimentação de cavaco de madeira situado no Porto de Santana, no estado do Amapá (MCP 01), foi realizado no último dia 28 de setembro. No entanto, não houve interessados no contrato de 25 anos. O projeto será reavaliado pelo Governo Federal.

Ao longo das últimas décadas, os portos do Arco Norte não receberam atenção apropriada do Poder Público, comprometendo a competitividade das instalações. O interesse da iniciativa privada na região é apenas o primeiro passo para o desenvolvimento, já que a maior parte dos acessos terrestres ainda é precária. A utilização das hidrovias para o transporte de grãos também é pouco eficiente. Os desafios são complexos e o aperfeiçoamento estrutural pede urgência.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/11/2018

GOVERNADOR VISITA OBRAS E RESSALTA POTENCIAL DOS PORTOS DE PECÉM E MUCURIPE
Publicado em 11/06/2018 as 05:07 PM

Bruno Merlin

Recém-reeleito governador do Ceará, Camilo Santana (PT) visitou na manhã da última segunda-feira, dia 5 de novembro, as obras estruturantes que compõem o trajeto entre os portos do Mucuripe e Pecém. A visita partiu do Porto do Mucuripe, percorrendo a ponte da Sabiaguaba, a Rodovia CE-010 e o local onde vai haver um viaduto sobre a Rodovia CE-040. O governador passou ainda por toda a extensão do Anel Viário, até o entroncamento de Maranguape com Maracanaú, e por todo o trecho até o entroncamento com Canindé, percorrendo as obras de duplicação da BR-222 e as obras de extensão do Complexo Portuário do Pecém.



Crédito da foto: Carlos Gibaja/Governo do Estado do Ceará

“Hoje eu tirei a manhã para realizar visitas a importantes obras para o desenvolvimento do Ceará. Nós vamos ter de porto a porto duplicado, desde o Porto do Mucuripe até o Porto do Pecém. Hoje eu percorri toda essa área e as obras estão bem adiantadas. Lembrando que, no próximo ano, nós vamos ter todo o arco metropolitano duplicado, livrando o fluxo de carga pesada de dentro de Fortaleza”, comentou o governador.

Santana também falou sobre a obra de ampliação em Pecém e os benefícios gerados. “Estamos concluindo a última estaca da ponte de acesso aos berços do Porto do Pecém. É uma obra de engenharia muito avançada, porque é feita toda em alto-mar. Já tínhamos a ponte de carga e descarga dos navios nos berços do Porto e essa nova ponte é mais resistente, mais reforçada. É por onde vai sair toda a produção de placas de aço da siderúrgica. Já foi concluída a última estaca, com a última viga e já estamos jogando as pedras para fazer a ligação com o lado que os navios atracam aguardando as cargas”, explicou.

Segundo o governador, o objetivo é que em dezembro a nova ponte já possa ser inaugurada. “É uma ampliação importante. Nós temos praticamente três vezes a capacidade que o Porto tinha originalmente, quando foi construído. Somente no Porto do Pecém, nós estamos gerando mais de 25 mil empregos diretos e indiretos, com a siderúrgica, com várias empresas instaladas e com a expansão do porto”.

O governador anunciou uma viagem à Holanda para um encontro no Porto de Roterdã, reunindo aproximadamente 200 empresas internacionais. Na ocasião, as empresas conhecerão a parceria entre o Porto de Roterdã e o Porto do Pecém.“Roterdã é o maior porto da Europa e vai nos ajudar a atrair novos investimentos para o Ceará. Isso significa mais emprego, desenvolvimento e uma forma de conectar mais o Ceará com o mundo. Aliás, nós estamos nos conectando via aérea, marítima e via cabos de fibra óptica”.

As informações são da assessoria de comunicação do Governo do Ceará.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/11/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - PORTOS EM DEBATE
Publicado em 11/06/2018 as 05:06 PM

Autor:        Por Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

A pouco menos de dois meses para o fim do governo, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira (foto), vai abrir, nesta quinta-feira, em Brasília, o 5º Encontro da Associação dos Terminais Portuários Privados, com a missão de explicar aos maiores investidores do setor os desdobramentos do Plano Nacional de Logística no governo, que tem a primeira fase programada para implantação até 2025.

Brasília-DF
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 06/11/2018

PORTOS - FERROVIAS DA VALE NA MIRA DA FAZENDA
Publicado em 11/06/2018 as 05:06 PM


A equipe de infraestrutura do presidente Michel Temer está confiante de que grande parte dos projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que não forem concluídos em 2018 serão encampados pelo próximo governo.

Apesar disso, não conseguiu evitar o fogo amigo. A Secretaria de Promoção da Competitividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) do Ministério da Fazenda, ao contribuir em audiências públicas sobre a antecipação da renovação dos contratos das estradas de ferro Carajás (EFC) e Vitória Minas (EFVM), ambas da Vale, emitiu pareceres contrários à prorrogação.

Segundo os documentos, que estão sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o volume de investimentos previstos não é suficiente. A Seprac questionou os parâmetros de cálculo dos valores de outorga e recomendou que as ferrovias sejam relicitadas após o vencimento dos contratos, em 2026 e 2027. Dentro do governo, no entanto, há o entendimento de que os pareceres não fazem uma análise profunda dos contratos.

Peculiaridade

Ao contrário das demais empresas que operam ferrovias no país, que são concessionárias, a Vale foi privatizada e não há um contrato de concessão. “Quando chegar a prorrogação, o governo vai ter que renovar de graça. Está na cláusula 3ª, parágrafo 4º: ‘nenhum pagamento será devido ao Poder Concedente pela prorrogação do contrato’”, alertou uma fonte palaciana. Segundo ela, por conta dessa peculiaridade, ou a Vale separava a mineradora das ferrovias ou a ANTT fazia uma contabilização à parte para calcular os valores, que foi o que acabou ocorrendo.

Pelos cálculos da ANTT, a outorga da EFC é negativa em R$ 2,1 bilhões e a da EFVM, positiva em mais de R$ 4 bilhões, com a condicionante de a Vale construir a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, calculada em cerca de R$ 3 bilhões. Para o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, não há mistério algum nas contas da ANTT. “A Vale investiu muito em Carajás, duplicou a ferrovia. O governo teria que indenizar a companhia em R$ 2 bilhões. Mas, para antecipar a renovação, o acordo é que a empresa abra mão desse valor”, explicou.

Paes disse que, apesar de ser vocacionada para transportar o minério da Vale, a EFC tem uma importância vital porque viabiliza a Ferrovia Norte-Sul (FNS), que não teria acesso a nenhum porto. “Graças à duplicação que já foi feita, há capacidade ociosa para outras cargas. A ferrovia pode transportar até 20 milhões de toneladas úteis (TU) de carga geral”, afirmou. No ano passado, apenas 8 milhões de TU foram transportados, a maioria grãos.

Na Vitória-Minas, a outorga foi estipulada em R$ 4 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão em investimentos na própria ferrovia, mais a construção da Fico, calculada pela ANTT em cerca de R$ 3 bilhões. Na Vale, a estimativa é de que a Fico custará R$ 6 bilhões. “O trecho que a Vale se comprometeu a entregar (veja quadro) também dará sentido à FNS, que precisa de malhas transversais. Além disso, como entra na altura de Campinote, tanto pode subir para o porto de Itaqui quanto descer para Santos. Isso vai gerar mais concorrência entre portos e ferrovias”, acrescentou Paes.

O executivo alertou, ainda, que as prorrogações são vitais para o sistema nacional porque permitirão antecipar investimentos em 10 anos, “sabendo exatamente qual vai ser o resultado disso”. “Os programas são integrados. Um não faz sentido se o outro não sair do papel”, completou.

Para o ex-diretor-geral da ANTT Bernardo Figueiredo, que também presidiu a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), as ferrovias da Vale foram subavaliadas. “A negociação não é das melhores. O valor está subestimado e a solução dos problemas regulatórios é acanhada. É inimaginável uma ferrovia como Carajás ter valor negativo no mercado”, ressaltou. (SK)
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 06/11/2018

NAVIO QUE VAI INTEGRAR PATRULHA NAVAL NO NORTE PODE SER VISITADO ATÉ ESTA TERÇA EM BELÉM
Publicado em 11/06/2018 as 05:06 PM

Navio 'Iguatemi' é apto para desempenhar várias tarefas, como apoio logístico móvel e busca e salvamento. Visitação ocorre de 11h às 18h, no Cais da Escadinha.
Por G1 PA — Belém - 06/11/2018 10h23  Atualizado há 5 horas

Está aberto para visitação até esta terça-feira (6) em Belém o navio de apoio oceânico "Iguatemi", da Marinha. A embarcação passa a integrar a patrulha naval da região Norte. A visitação ocorre de 11h às 18h, no Cais da Escadinha, ao lado da Estação das Docas.

O navio Iguatemi é apto para desempenhar várias tarefas, como apoio logístico móvel, patrulha e inspeção naval, busca e salvamento, o que possibilita uma maior flexibilidade no planejamento e cumprimento das missões que promovem a segurança da navegação e do tráfego aquaviário.

O Iguatemi vai receber equipamentos especiais que vão permitir a realização de levantamentos hidrográficos para o Centro de Hidrografia e Navegação do Norte. Isso vai contribuir para o escoamento logístico do Arco Norte com maior segurança e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico da região.
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 06/11/2018

GOVERNO FEDERAL APROVA CONCESSÃO DE AEROPORTOS DA PB PARA INICIATIVA PRIVADA
Publicado em 11/06/2018 as 05:05 PM

Concessão será feita na modalidade de bloco, juntamente com outros quatro terminais do Nordeste.
Por G1 PB - 06/11/2018 11h31  Atualizado há 4 horas


Aeroporto Internacional Castro Pinto, em João Pessoa — Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba

O Governo Federal aprovou a concessão de vários aeroportos para exploração da iniciativa privada. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5). De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a concessão para a iniciativa privada será feita na modalidade de bloco, juntamente com outros quatro terminais do Nordeste.

O prazo da concessão será de trinta anos para todos os blocos de aeroportos e vai acontecer em forma de leilão simultâneo. O Aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, e o Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, fazem parte do bloco I, junto com outros quatro terminais do Nordeste.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) poderá estabelecer, em edital, restrições de natureza regulatória e concorrencial relativas às condições de participação na licitação.

Especificamente para os blocos de aeroportos do Bloco Nordeste e Sudeste, o edital de licitação deverá prever, como obrigação prévia à assinatura dos contratos, a comprovação do pagamento de valores a serem destinados diretamente à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para custeio dos programas de adequação do efetivo da empresa.

No dia 25 de outubro, o Tribunal de Contas da União já havia liberado a publicação do edital de concessão dos 12 aeroportos administrados pela Infraero.

A decisão de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os terminais foram divididos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica.

O modelo adotado prevê que o concessionário terá liberdade para fixar as tarifas aeroportuárias dos diferentes serviços regulados para os passageiros (embarque, conexão, pouso e permanência), desde que a média de arrecadação das tarifas não ultrapasse a receita teto definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 06/11/2018

ACIONISTAS DA PETROBRAS VÃO RECEBER R$ 2,6 BILHÕES EM DIVIDENDOS ESTE ANO
Publicado em 11/06/2018 as 05:05 PM

Desde 2013, quando Operação Lava-Jato afetou resultados da estatal, empresa não distribuía lucro a quem tem ações
Bruno Rosa - 06/11/2018 - 11:17 / 06/11/2018 - 11:48


Predio da Petrobras na Avenida Chile, no Centro do Rio Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo

RIO — Ao divulgar nesta terça-feira que obteve um lucro de R$ 26,6 bilhões entre janeiro e setembro deste ano - o melhor resultado para o período desde 2011 - a Petrobras informou também que vai distribuir R$ 1,3 bilhão de remuneração a seus acionistas, na forma de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Com isso, ao todo, a estatal vai pagar R$ 2,6 bilhões em dividendos apenas este ano.

JCP e dividendos são uma parcela do lucro que empresas de capital aberto distribuem a seus acionistas. Desde 2013, quando foi afetada pela Operação Lava-Jato, a estatal não pagava essas remunerações.

No início deste ano, a Petrobras, ainda na gestão de Pedro Parente, mudou a sua política de distribuição de dividendos de anual para trimestral.

Assim, com a nova política de remuneração, em maio deste ano a empresa pagou R$ 652,2 milhões em dividendos referente ao primeiro trimestre e, em agosto, distribuiu o mesmo valor a seus acionistas sobre o resultado dos meses de abril a junho. Agora, a estatal vai distribuir no dia 3 de dezembro mais R$ 1,3 bilhão, correspondente a um valor bruto de R$ 0,10 por ação, relativo ao terceiro trimestre.

"Sobre o valor de R$ 0,10 por ação ordinária ou ação preferencial referente ao JCP incidirá imposto de renda retido na fonte", destacou a estatal.

Apesar do lucro divulgado hoje pela Petrobras ter ficado abaixo do previsto, analistas do mercado consideram que as ações da estatal têm potencial para se valorizarem. Em relatório, a XP Investimentos destaca que os papéis da Petrobras estão negociados a um patamar 16% inferior ao de petroleiras globais. A XP acredita que as ações devem subir e vê um preço-alvo de R$ 33 para o papel PN e de R$ 32 para a ação ON.

"Com o risco relacionado às eleições superado e maior previsibilidade da geração de caixa da companhia, vemos espaço para as ações reduzirem o nível de desconto que negociam em relação às petroleiras globais", diz a XP, em relatório a clientes.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/11/2018

PRESIDENTE CHINÊS DIZ QUE AUMENTARÁ IMPORTAÇÕES
Publicado em 11/06/2018 as 05:05 PM

O Globo6 Nov 2018XANGAI

Opresidente chinês, Xi Jinping, prometeu ontem, na abertura de uma feira internacional em Xangai, que vai reduzir tarifas, ampliar o acesso ao mercado e aumentar as importações, uma repreensão velada aos EUA de Donald Trump e a quem acusa Pequim de não cumprir suas promessas de reformas.

Na primeira Exposição Internacional de Importações, que acontece até o próximo sábado, o presidente chinês disse que o país aumentará os esforços para abrir seu mercado e elevar suas compras no exterior, embora não tenha anunciado medidas concretas.

Xi disse que a China vai acelerar a abertura dos setores de educação, telecomunicações e cultura, protegendo os interesses das empresas estrangeiras e punindo as violações dos direitos de propriedade intelectual. E que espera que a China importe US$ 30 trilhões em produtos e US$ 10 trilhões em serviços nos próximos 15 anos. Antes, ele estimava a importação de bens em US$ 24 trilhões.

— Vamos promover um ambiente de negócios de classe mundial — prometeu. — As portas da China nunca mais serão fechadas, elas se abrirão mais.

No evento, do qual participaram personalidades mundiais, como o primeiro-ministro russo, Dimitri Medvedev, e a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, o dono da AliExpress, Jack Ma, afirmou que a guerra comercial entre EUA e China é a “coisa mais estúpida do mundo”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/11/2018

COMPANHIA AÉREA DE BAIXO CUSTO DO CHILE COMEÇA A VOAR NO BRASIL
Publicado em 11/06/2018 as 05:04 PM

Autor:        GLAUCE CAVALCANTI - glauce@oglobo.com.br

Empresa promete passagens a partir de US$ 50 entre Rio e Santiago, mas preço mais baixo em busca na rede é de US$ 81

A empresa aérea chilena de baixo custo (low cost) Sky Airline começou ontem a operar no Brasil, com um voo de Santiago para o Rio. Hoje, dá início às frequências entre a capital chilena e Florianópolis e, no mês que vem, voa para São Paulo (Guarulhos). A estrangeira chega com a promessa de passagens a partir de US$ 50 (R$ 186). Busca feita pelo GLOBO, porém, ainda não mostra bilhetes da Sky com preço abaixo de US$ 81 pelo menos até julho de 2019. No valor final, entram ainda US$ 30 em taxas.

A Sky explicou que diversas variáveis influenciam a tarifa, como dia, horário e demanda por cada voo, contando com apenas algumas passagens a US $50 por avião eque já podem ter sido vendidas para os meses pesquisados.

O Brasil é o quinto país da América do Sul com atuação da companhia, que está perto de 20 destinos. Criada em 2002, a Sky virou uma low cost há três anos. Conta com uma frota de 18 aviões Airb use deve ganhar mais dez até o fim de 2019. A meta és e ramai orem seu segmento na região. Para isso, vai abrir subsidiárias. No segundo trimestre do ano que vem, abre uma base operacional no Perue chega a outro país até 2023. Mas o Brasil não é cotado para uma unidade por causa de limites na regulação para a atuação de aéreas estrangeiras, disse o diretor-executivo da Sky, Holger Paulman, ontem no Rio.

—Começamos pelo Rio porque verifica mosque o preço médio da tarifa para o Chile a partir da cidade é muito caro. Quando começamos avoar para Córdoba, na Argentina, por exemplo, o preço médio das passagens caiu mais de 30%. Emu mano, o movimento de passageiros na rota subiu 150%. É que as concorrentes também aumentam a oferta no trecho —disse Paulman.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse acreditar que está perto de ser aprovado no Congresso o projeto de lei que abre o mercado brasileiro às estrangeiras, permitindo a aquisição de até 100% das companhias locais. A votação está prevista para amanhã. Seria uma passo além da Resolução 400, aprovada há pouco mais de um ano pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que viabilizou a entrada de companhias como a Sky.

OUTRAS TRÊS NA FILA
Outras três estrangeiras de baixo custo — as argentinas Avian e Flybondi e a europeia Norwegian —já pediram autorização para voar para o Brasil. A última delas pode voar para o Rio a partir de março de 2019, diz Luiz Rocha, presidente da RIOgaleão.

— Sem o limite de participação de capital nas empresas nacionais, estrangeiras como a United Airlines, por exemplo, poderiam ter a maioria do capital de empresas do Brasil. Isso pode alavancar a infraestrutura, a frota e os investimentos na aviação — disse o ministro ontem, num encontro com representantes da Sky, da Anac, da Embratur e da concessionária RIOgaleão.

Segundo Cristian Vieira de Reis, gerente de regulação das relações de consumo da Anac, a demora na aprovação do projeto de lei tem feito o Brasil perder bases de operação de aéreas de baixo custo:

— Nos últimos dois a três anos, a Argentina atraiu o equivalente a US$ 5 bilhões em investimentos de quatro empresas estrangeiras low cost. A Argentina flexibilizou antes sua legislação.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não quis comentar o impacto da entrada de low costs no país. Lembrou, contudo, que as brasileiras sofrem com custos altos, como o do combustível. O querosene de aviação subiu 82% nos últimos dois anos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/11/2018

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DA AGÊNCIA
Publicado em 11/06/2018 as 05:04 PM

As contribuições para a proposta de norma poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 20/11/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico.


A partir da direita, Joelma Barbosa, Bruno Pinheiro e Rodrigo Rommel, durante a audiência pública.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou hoje (06), em sua sede, em Brasília, audiência pública para debater e esclarecer dúvidas sobre a proposta de norma que dispõe sobre a participação social nas decisões da Autarquia, por meio de Audiências Públicas, Consultas Públicas, Reuniões Participativas, Tomadas de Subsídio e Consultas Internas.

Aberta às 15h, a audiência pública nº 13/2018 foi presidida pelo superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, e secretariada pela secretária-geral da Agência, Joelma Barbosa. A mesa de trabalhos foi composta ainda pelo procurador Federal junto à ANTAQ, Rodrigo Rommel.

Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 20/11/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico DISPONÍVEL AQUI, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia132018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços encontram-se disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 06/11/2018

OPERAÇÃO TRITÃO: EXECUTIVOS DEVEM PERMANECER PRESOS ATÉ QUINTA-FEIRA
Publicado em 11/06/2018 as 05:04 PM

Defesas de cinco dos sete detidos tiveram indeferidos pedidos de revogação da prisão temporária
Da Redação06.11.18 9h06 - Atualizado em 06.11.18 9h06

Cleveland Lofrano, diretor da Codesp, chegando na sede da Polícia Federal em Santos


Ação prendeu executivos acusados de envolvimento em fraudes contratuais (Foto: Divulgação/PF) (Divulgação/PF)

As defesas de cinco dos sete detidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Tritão, na última quarta-feira (31), tiveram indeferidos os pedidos de revogação da prisão temporária. Os executivos devem permanecer presos até, pelo menos, a próxima quinta-feira (8), quando termina o prazo de 10 dias de detenção.

Além do ex-presidente da Companhia Docas do Estado de SãoPaulo, José Alex Oliva, e do diretor de Relações com o Mercadoe a Comunidade, Cleveland Sampaio Lofrano, foram presos temporariamente (por cinco dias) e depois tiveram a prisão prorrogada (por mais cinco dias) Carlos Antônio de Souza, ex-assessor da Docas, Gabriel Nogueira Eufrásio, superintendente jurídico da Autoridade Portuária, e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa.

Os dois últimos, além de Oliva, Cleveland e Eufrásio, tentaram reverter as prisões, mas tiveram os pedidos negados pela Justiça. Entre os motivos, está a apreensão de grande volumede material,“não tendo havido hábil tempo para a conclusão dos trabalhos de análise”.

Também é apontado nos autos o fato de que a investigação abrange fatos complexos, a análise de inúmeros documentos e condutas de pessoas com alto poder econômico e político.

“Existe a possibilidade de que, solto, o requerente adote condutas que tornem difícil ou mesmo impossível o adequado esclarecimento dos fatos”.

Jurídico
O advogado de Gabriel Eufrásio, Eugênio Malavasi, desmentiu a hipótese de que ex-superintendente jurídico da Codesp tem a intenção de fazer uma delação premiada. A defesa também destaca que não entrará com pedido de habeas corpus, já que acredita que ele não será deferido por conta da “especificidade da prisão temporária”.

“Não tem nada de delação. Ele não procurou ninguém durante o final de semana de feriado, nada”, afirmou Malavasi.

A Reportagem não conseguiu contato com advogados de outros envolvidos na Operação Tritão até a publicação desta matéria.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/11/2018

CODESP PRETENDE DEMITIR PESSOAS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS
Publicado em 11/06/2018 as 05:03 PM


Na lista, estão cerca de 15 profissionais. Demissões devem ocorrer ainda nesta semana
Fernanda Balbino - Da Redação


Cerca de 15 funcionários comissionados deverão ser demitidos da Codesp ainda nesta semana (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Cerca de 15 pessoas que ocupam cargos comissionados na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) devem ser demitidas ainda nesta semana. Entre elas, está um assessor do ex-presidente José Alex Oliva, preso temporariamente desde a última quarta-feira pela Polícia Federal (PF). Segundo funcionários da estatal, desde que assumiu a função, há dois anos, este empregado apareceu poucas vezes na empresa.

A Operação Tritão, realizada a partir de uma parceria entre a PF, a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou irregularidades em três licitações para contratação de serviços de informática no cais santista.

A PF aponta fraudes na contratação da digitalização de documentos com a MC3 Tecnologia e irregularidades na contratação de serviços de informática com a N2O Tecnologia, além de pagamento indevido realizado à empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.

Por conta disso, o ex-presidente Alex Oliva e mais seis pessoas foram presas. Entre os detidos, estão o ex-diretor de Relações como Mercado e Comunidade da Docas Cleveland Sampaio Lofrano e o ex-superintendente Jurídico da Codesp Gabriel Nogueira Eufrásio.

A Tribuna apurou que o plano do novo presidente da Docas, Luiz Fernando Garcia, é afastar funcionários que ocupam cargos comissionados e foram indicados por envolvidos na suposta organização criminosa identificada pelo MPF. Entre esses executivos, estão assessores, gerentes e superintendentes da Docas.

Mas um caso chama a atenção de funcionários da Autoridade Portuária – o de um assessor de Oliva que, segundo os portuários, pouco apareceu na empresa desde que foi contratado, em setembro de 2016.

“Há tempos estamos denunciando o escambo que virou esse festival de nomeações políticas de pessoas despreparadas, que nada entendem da atividade e que jamais viram um porto na vida, como é o famoso e vergonhoso caso do assessor da presidência conhecido como Guga (Luiz Gustavo Fonseca da Silva), que, mesmo empregado e ganhando excelente salário, nunca deu o ponto para trabalhar na Codesp e sequer sabem de seu paradeiro”, destacou o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária, João de Andrade, que até o mês passado integrou o Conselho de Administração (Consad) da estatal.

Posse
Garcia deve iniciar suas funções no cargo de diretor-presidente da Codesp hoje. Apesar de ter sido indicado pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e ter o nome aprovado pelo Consad da Docas, ainda é necessária uma aprovação da Casa Civil e do Comitê de Elegibilidade, conforme a Lei nº13.303, a Lei das Estatais.

No lugar de Lofrano, assumiu o presidente do Consad, José Alfredo de Albuquerque e Silva. Já a vaga ocupada por Eufrásio ainda está vaga.

Mesmo antes de ser formalmente empossado, Garcia se reuniu, na última quinta-feira, com representantes de empresas e de trabalhadores que atuam no Porto. Segundo o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João de Almeida, no encontro, foram discutidos temas como infraestrutura, gestão, performance operacional do cais santista.

Um novo encontro com empresários ficou pré-agendado para final deste mês. “A impressão foi muito boa. O novo presidente Luís Fernando se mostrou disponível e bastante inteirado com as ações que precisam de continuidade, tanto é que nos recebeu no mesmo dia de sua posse, para ouvir a classe empresarial dos operadores portuários e os temas de maior importância e que precisam de continuidade”, afirmou Almeida.

No encontro com líderes sindicais, Garcia ouviu as reivindicações dos trabalhadores, entre elas o desligamento imediato de todos os empregados comissionados indicados por partidos políticos, a revisão dos contratos celebrados pela empresa, a proibição de novos aditamentos contratuais e a suspensão dos chamados reequilíbrios financeiros.

“Todos os problemas foram causados por pessoas de fora e o pessoal interno tem total capacidade de exercer essas funções”, destacou Andrade. Procurada, a Codesp não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre o assessor Luiz Gustavo Fonseca da Silva até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/11/2018

PORTO DE NATAL FAZ CARREGAMENTO DE SAL EM NAVIO QUE VAI AOS EUA
Publicado em 11/05/2018 as 05:26 PM




Em meio a grande movimentação de contêineres pela safra de frutas, está em operação também no Porto de Natal, um total de 13.800 toneladas de sal que serão transportadas para os Estados Unidos pelo navio Narew, que atracou na quarta-feira, 31 de outubro, e a previsão de desatracação é para o sábado, 03 de novembro, segundo a Gerência de Operações.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) ressalta que não é primeira vez que ocorre movimentação de sal pelo Porto de Natal, para se atender a demanda das salinas localizadas mais próximas da capital do Rio Grande do Norte, sem interferir na movimentação do Terminal Salineiro de Areia Branca, que segue em seu ritmo normal de atividades.

O setor salineiro como um todo emprega mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta e é parte significativa da economia do Estado. O clima, sol forte, muito vento e pouca chuva fizeram do nosso Estado o maior produtor de sal do país.




Atualmente, cerca de 30% da movimentação feita pelo Porto de Natal é de frutas com a predominância do melão, sendo todas armazenadas em contêineres refrigerados. No último dia 08 de outubro, o Porto obteve recorde mundial alcançado no embarque de contêineres refrigerados pela empresa CMA-CGM, quando o Navio Saint Laurent partiu com destino a Europa, levando 479 contêineres refrigerados.

Movimentação Intensa

O Porto de Natal passará o feriado e fim de semana em movimentação intensa. Nesta quinta-feira, 01 de novembro, além do Narew, outros três navios estão atracados, sendo um da Marinha do Brasil, outro da Marinha do Uruguai e o AS Petrônia, de 210m, que atracou no início da tarde.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 05/11/2018

EMERGENTES DEVEM MANTER REFORMAS
Publicado em 11/05/2018 as 05:25 PM

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que a resposta dos países emergentes a choques externos começa no front doméstico, incluindo a continuidade de reformas e ajustes, além de amortecedores dos impactos de tais choques como reservas internacionais e expectativas inflacionárias ancoradas.

“A economia global continua crescendo, mas o horizonte se tornou mais desafiador para os países emergentes”, disse Goldfajn em apresentação, ontem, durante um painel de economistas em evento de despedida da presidente do Banco Central de Israel, Karnit Flug, em Jerusalém, Israel. Segundo Goldfajn, dois choques recentes vêm afetando os países emergentes: a normalização da política monetária em economias avançadas e os conflitos comerciais. Quanto à normalização da política monetária, como a que vem acontecendo nos Estados Unidos, Goldfajn disse que isso não deveria ser uma fonte de estresse. “A normalização (da política monetária) é algo normal”, afirmou.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 05/11/2018

INTEGRANTES DA LAVA-JATO NA EQUIPE
Publicado em 11/05/2018 as 05:25 PM

Juiz federal que vai comandar a pasta da Justiça e Segurança pública quer levar nomes da operação para a Esplanada dos Ministérios

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal. Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4.798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira passada, o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.

Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: “Chegamos a um acordo de 100% em tudo”.

Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com “um ou dois nomes” ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava-Jato é “mais complicada” porque dependeria de exoneração de cargos.

Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Amanhã, ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.

Orçamento

Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou também um orçamento mais robusto. Os R$ 4,7 bilhões que terá à disposição dizem respeito apenas a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos, por exemplo, com salários de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigatório.
Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O aumento de recursos para as duas áreas vai na contramão do arrocho no Orçamento do próximo ano. O gasto discricionário total para 2019 terá uma redução de R$ 13,432 bilhões em relação ao volume disponível neste ano. Entre as áreas que terão menos recursos para gastos administrativos e investimentos estão Transportes, Integração Nacional, Cidades, Turismo e Desenvolvimento Social.

A diferença é explicada pela atenção maior que o tema da segurança pública ganhou no governo de Michel Temer, que em fevereiro deste ano criou um ministério próprio para a área.

Outros órgãos que podem ser incorporados pelo superministério de Moro também terão verba maior no ano que vem. Para 2019, os recursos previstos para a Controladoria-Geral da União (CGU) somarão R$ 110,843 milhões, um crescimento de 16% em relação a este ano e o maior valor desde que o órgão passou a ter orçamento próprio, em 2013.

Déficit

Mesmo neste cenário de um orçamento maior, Moro terá de administrar déficit de pessoal em alguns dos órgãos sob a tutela da superpasta. Responsável pelas investigações de combate ao crime organizado ligado ao narcotráfico e ao desvio de verbas públicas, prioridades do futuro ministro, a PF tem um déficit de ao menos 4 mil vagas, segundo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

A entidade diz que a previsão legal é de um quadro de funcionários com aproximadamente 15.200 policiais e 3.100 servidores administrativos. Atualmente, há apenas um concurso em andamento que prevê a contratação para 500 vagas. Já no Coaf, órgão responsável por mapear e informar as autoridades sobre transações financeiras suspeitas, há um déficit histórico de pessoal. O conselho é composto por 40 pessoas. Uma proposta para aumento do efetivo já havia sido encaminhada para o Ministério da Fazenda. (Agência Estado)
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 05/11/2018

PPI SOBREVIVE À TRANSIÇÃO E VAI LIDERAR PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 11/05/2018 as 05:25 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

Tido pelo economista Paulo Guedes e seus auxiliares como um núcleo de excelência na administração federal, a secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá sobreviver incólume na transição para o novo governo.

O plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo então candidato Jair Bolsonaro colocava o PPI no superministério da Economia. Segundo interlocutores de Guedes e do chamado "grupo Brasília", onde se concentram os militares próximos a Bolsonaro, esse desenho foi revisto e está tomada a decisão de manter o programa de concessões e privatizações no Palácio do Planalto - vinculado diretamente à Presidência da República.

Eles teriam concordado com o argumento de que o PPI precisa de autonomia institucional para fazer a articulação com outros ministérios, órgãos de licenciamento ambiental, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), investidores e analistas de mercado.

Debaixo de uma pasta específica, avalia-se que esse papel de "resolvedor de problemas" ficaria muito difuso, concorrendo com uma infinidade de outros assuntos na agenda, por exemplo, do ministro da Economia ou da Casa Civil.

Os dois homens fortes do PPI - Adalberto Vasconcelos e Tarcísio Freitas - têm grandes chances de continuar. A equipe de Bolsonaro avalia positivamente o trabalho dos dois e gostaria de preservá-los. Se convidados, o Valor apurou que devem aceitar.

Ambos têm o respaldo do mercado e perfis que agradam ao novo governo. Servidor de carreira do TCU e "emprestado" ao Planalto desde 2016, Vasconcelos foi coordenador-geral de infraestrutura do tribunal. Ele trabalhou por mais de dez anos com a esposa do general Oswaldo Ferreira, próximo de Bolsonaro e cotado para assumir o Ministério dos Transportes, com quem fazia auditorias no órgão de controle.

Freitas, primeiro da turma no Instituto de Militar de Engenharia, liderou a equipe técnica de engenheiros na missão da ONU no Haiti liderada pelo Brasil. Tornou-se número 2 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em meio à "faxina" conduzida pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, quando um escândalo de corrupção estourou na autarquia. Hoje é consultor legislativo licenciado da Câmara.

A equipe conta com 32 técnicos - a maioria com mestrado e doutorado - provenientes de órgãos como o BNDES, Ministério do Planejamento e Caixa. Um dos secretários, Marco Aurélio de Barcelos Silva, foi consultor da FGV Projetos e diretor da unidade de PPPs de Minas Gerais (uma das mais prestigiosas do país).

A chefia do PPI, porém, pode ficar com o general Hamilton Mourão. O vice-presidente eleito já declarou ter interesse em assumir o programa. Paulo Guedes teria dito a interlocutores que não se opõe.

Falta um anúncio oficial, mas a nomeação do general emularia o papel do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no início do governo Michel Temer. Moreira sequer tinha cargo de ministro, era secretário-executivo do PPI, mas sua condição de braço-direito do presidente lhe garantia status político para resolver os problemas relacionados ao programa. Mourão poderia reproduzir esse desenho, com Vasconcelos e sua equipe fazendo a ponte com o mercado e atacando questões mais técnicas.

Com a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), na quinta-feira, o PPI chegou ao 105º projeto leiloado com sucesso. Os compromissos de investimentos somam R$ 236 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/11/2018

INDÚSTRIA PROPÕE CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PRODUÇÃO, TRABALHO E COMÉRCIO
Publicado em 11/05/2018 as 05:25 PM

Por Ivo Ribeiro, Stella Fontes, Denise Neumann e Marli Olmos | De São Paulo


Onyx: futuro ministro da Casa Civil promete dar amanhã resposta a pedido feito por representantes da indústria

Dez entidades representantes do setor industrial no país levaram a Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, a proposta para criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, que se fundiria com a atual pasta do Trabalho, apurou o Valor com fontes ligadas à indústria.

A iniciativa é uma resposta ao plano de incorporação do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes. Esse superministério nasce com a reunião das pastas da Fazenda e Planejamento.

A decisão do novo governo de juntar os três ministérios gerou grande descontentamento entre representantes da indústria, que não veem sentido na extinção do Mdic. "A acusação de que o Mdic apenas serve para conceder subsídios e incentivos às empresas do setor não procede", comentou uma fonte, lembrando que foi a Fazenda quem mais concedeu subvenções nos últimos governos.

Lorenzoni prometeu que dará amanhã uma posição sobre a proposta de criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, segundo as fontes. O deputado federal iria se reunir com Jair Bolsonaro (PSL) no feriado para discutir, entre outros assuntos, o pedido apresentado no meio da semana passada pelas associações, em reunião em Brasília.

No documento, as entidades - Abimaq, Abinee, Abicalçados, Abiquim, Abit, Abrinq, Anfavea, AEB (de comércio exterior), Cbic (da construção civil) e Instituto Aço Brasil - sugerem a combinação de produção e trabalho em uma única pasta, em linha com o objetivo do novo governo de redução da estrutura do Estado e da burocracia, e de busca por maior eficiência.

Junto com a promessa de análise, porém, o futuro ministro da Casa Civil avisou que Guedes é contra a criação da pasta aos moldes propostos pela indústria. Um dia antes, o futuro ministro da Economia havia anunciado oficialmente a fusão do Mdic com a Fazenda e o Planejamento. Ao receber o documento de uma página produzido pela indústria, Onyx observou ainda que essa é uma discussão de estratégia de governo. "De qualquer maneira, o próprio presidente eleito disse que não iria atrapalhar a indústria", lembra uma fonte.

Num primeiro encontro com Lorenzoni e Bolsonaro, em 22 de outubro, no Rio de Janeiro, a coalizão de entidades apresentou pontos de uma agenda de crescimento, que passam por ênfase em construção civil e infraestrutura (grandes geradores de empregos), soberania nacional (garantida de conteúdo local), ajuste fiscal e reformas previdenciária e tributária e abertura comercial e crescimento econômico. Além de condições para aumentar as exportações de produtos manufaturados.

Como a geração de empregos se dá na produção de bens e serviços e no comércio, defendem as associações, faria sentido a criação de um Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, com consequente aperfeiçoamento da relação entre capital e trabalho. "A junção entre produção e trabalho é uma mudança de paradigma, que busca desburocratizar e aprimorar a relação capital-trabalho, facilitando assim a colaboração entre as partes e promovendo o empreendedorismo, a inovação, a produtividade e a competitividade da economia brasileira", diz um trecho do documento, ao qual o Valor teve acesso.

A defesa é que a indústria responde por 32% da arrecadação de tributos federais, 51% da exportações brasileiras e por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo 11% da indústria de transformação. Além de 20% na geração do emprego formal do Brasil. "Tem de ter reconhecimento de sua representatividade na economia brasileira. É um peso enorme e, por isso, não pode ser tratada sem o devido respeito que merece", observa uma das fontes. Para a coalizão, o Ministério da Produção, Trabalho e Comércio nasce com a missão de fomentar investimentos, inovação, produtividade, competitividade e a geração de empregos a partir de uma política de estímulo à produção de bens e serviços.

O modelo proposto já foi testado no Brasil. Em 1930, foi uma das primeiras iniciativas do governo implantado em novembro sob a chefia de Getúlio Vargas. No dia 26 daquele mesmo mês foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O "ministério da Revolução", como foi chamado por Lindolfo Collor, primeiro titular da pasta, surgiu para concretizar o projeto do novo regime de interferir sistematicamente no conflito entre capital e trabalho.

Até então, no Brasil, as questões relativas ao mundo do trabalho eram tratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo, na realidade, praticamente ignoradas pelo governo. Ele foi desmembrado em 1961, em lei de 1960, quando foi criado o Ministério da Indústria e Comercio (MIC). E a pasta de Trabalho passou a ser denominada Trabalho e Previdência Social.

A vizinha Argentina vive essa experiência, de forma mais ampla, do Ministério de Produção. Criado no governo de Maurício Macri, em dezembro de 2015, a pasta engloba as secretarias de Indústria, Comércio, Trabalho, Previdência e também Agricultura. Foi bem aceita pelo empresariado, principalmente o ligado à indústria, que carregava lembranças amargas da economista Debora Giorgi, ministra da Indústria durante todo o governo de Cristina Kirchner (2008-2015). Giorgi era temida porque durante a sua gestão exigia das empresas explicações contínuas sobre reajustes de preços.

Na era Macri, representantes do setor produtivo foram chamados para compor a equipe econômica. O primeiro a assumir o Ministério da Produção foi o empresário e engenheiro Francisco Cabrera, que, na época, presidia a Fundação Pensar, uma entidade pública voltada a pesquisar o emprego do futuro. Em meados deste ano, Cabrera foi substituído por Dante Sica, sócio da Abeceb, uma das consultorias mais conhecidas e atuantes de Buenos Aires. Sica levou para o ministério uma vasta experiência de trabalho junto a empresários de vários setores. Ele é um dos economistas argentinos que mais conhece a economia brasileira. A Abeceb esteve sempre próxima da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/11/2018

ALTA DE CUSTO VAI REDUZIR MARGENS NA SAFRA DE SOJA
Publicado em 11/05/2018 as 05:24 PM

Por Kauanna Navarro | De São Paulo



Plantio de soja nesta safra 2018/19 em Campo Mourão, no centro-oeste paranaense: fertilizantes estão até 35% mais caros, e defensivos subiram 20%

O aumento de custos deverá pesar mais no bolso dos produtores brasileiros de soja do que o inicialmente esperado nesta safra 2018/19, já que o enfraquecimento do real em relação ao dólar entre junho e agosto, período importante de compra de insumo, encareceu ainda mais sementes, fertilizantes e defensivos.

Entre junho e agosto, a moeda americana subiu cerca de 9% em relação à brasileira e superou R$ 4. Hoje está em torno de R$ 3,70 e não dá sinais de que voltará aos picos recentes, o que reduz a chance de o produtor compensar o câmbio adverso na aquisição dos insumos, grande parte importada, no momento de vender sua colheita. A projeção do Boletim Focus do Banco Central é que o dólar termine o ano no patamar atual. Para 2019, a expectativa é que a moeda fique em torno de R$ 3,80.

O agricultor até poderia ter lucrado nesse embate cambial, já que o dólar chegou perto de R$ 4,20 em setembro e houve estímulo para o avanço das vendas antecipadas da safra que ainda está sendo plantada. Mas as tradings tiveram dificuldades em fixar preços devido à volatilidade financeira que antecedeu as eleições e às incertezas em relação aos fretes rodoviários, e o mercado parou.

"O produtor terá que sacrificar margens que, muito provavelmente, serão menores que as previstas inicialmente", afirma Enilson Nogueira, analista da Céleres. A receita operacional média esperada pela consultoria para a soja em 2018/19 até agora está estimada em R$ 3.628 por hectare, considerando um dólar médio de R$ 3,79 ao longo do ciclo. Com os aumentos de insumos e fretes, a margem operacional média do sojicultor está prevista em R$ 1.191 por hectare, uma redução de quase 27% sobre 2017/18 (R$ 1.628).

Segundo Matheus Almeida, analista do Rabobank, os gasto dos produtores de soja com fertilizantes foram entre 15% e 35% nesta temporada, enquanto a alta dos defensivos foi de cerca de 20%. No caso dos defensivos, também influenciou a escalada a menor disponibilidade de matéria-prima na China, onde centenas de fábricas foram fechadas por questões ambientais. Segundo dados do governo chinês, a produção de pesticidas no país caiu em torno de 30% em 2017.

Conforme Henrique Mazotini, presidente da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), algumas moléculas para a formulação de defensivos aumentaram até 30%. "O produtor mudou o 'combo' de insumos para tentar diminuir o impacto desse aumento", comenta Almeida, do Rabobank. Mas segundo Rogério César, representante técnico da FMC na região de Cascavel (PR), essa mudança não provocou alívio significativo.

Nesse contexto, os sojicultores continuam a apostar nos reflexos positivos das disputas comerciais entre Estados Unidos e China sobre os prêmios pagos pelo grão brasileiro nos portos para inflar seus ganhos. Na quinta-feira, contudo, emergiram novas especulações de que poderá haver um armistício, o que motivou a alta das cotações na bolsa de Chicago e valorizou o produto americano. "A guerra manteve a rentabilidade da safra 2017/18 muito alta", lembra Nogueira, a Céleres. "Mas [independentemente do desfecho das disputas], a demanda chinesa pela soja brasileira deverá continuar aquecida em 2018/19".

Ainda assim, a tendência é que os prêmios caiam a medida em que a colheita americana continuar a entrar no mercado. Em Paranaguá (PR), o prêmio pago pela soja com entrega em novembro estava na semana passada em US$ 2,20 sobre o valor do bushel negociado na bolsa de Chicago. Para o grão com entrega em março, já eram US$ 0,90.


"A tendência é que os prêmios caírem. Estamos no limite. Mas ainda vão se manter altos", diz Luiz Fernando Gutierrez Roque, analista da consultoria Safras & Mercado.

Para Nogueira, da Céleres, embora a tendência seja de rentabilidade consideravelmente menor em 2018/19 em relação à temporada 2017/18, o produtor ainda poderá respirar aliviado. "O sinal amarelo começa a acender mesmo com o dólar abaixo dos R$ 3,50".

Ainda resta boa parte da safra 2018/19 a ser comercializada e muita volatilidade cambial pode ocorrer. De acordo com a Safras, a venda antecipada da safra 2018/19 de soja do Brasil está em 27,3% de uma produção projetada em 121,1 milhões - abaixo da média histórica para o período, que é de 30,2%.

Compras chinesas

Enquanto as informações de que Estados Unidos e China estão novamente ensaiando uma aproximação para tentar pôr fim a suas disputas comerciais não rendem resultados concretos, a soja brasileira continua a ser beneficiada. Em setembro, o Brasil foi a origem de 94% das importações chinesas do grão - que, segundo o serviço alfandegário daquele país, totalizaram 8,1 milhões de toneladas. No quarto trimestre, normalmente a China compra um volume maior de soja dos EUA, que estão em plena colheita, Em setembro do ano passado, por exemplo, a participação brasileira nas importações chinesas do grão foi de 73%. A fraca demanda pela soja americana continua a pressionar as cotações na bolsa de Chicago. (Fernanda Pressinott)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/11/2018

ANTAQ - CÂMBIO E PREÇOS GARANTEM 3º TRIMESTRE RECORDE PARA CELULOSE E PAPEL
Publicado em 11/05/2018 as 05:24 PM

Autor:        Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO - Preços domésticos e internacionais em alta, demanda robusta, custo de produção em queda e câmbio desvalorizado garantiram resultados operacionais recorde para as três maiores companhias de celulose e papel listadas na B3 no terceiro trimestre.

Juntas, Suzano Papel e Celulose, Fibria e Klabin tiveram resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) de R$ 6,64 bilhões entre julho e setembro, mais que o dobro do valor registrado um ano antes.

Apesar das marcas históricas e do desempenho que impressionou analistas que cobrem o setor, as ações das três companhias não vivem seu melhor momento em bolsa. Depois da arrancada desde meados do ano passado, os papéis deixaram as máximas para trás e, de julho para cá, mostram desvalorização. A perda mais expressiva, de cerca de 18% entre o início do segundo semestre e hoje, é da Suzano — Fibria e Klabin têm baixas 2% e 3%, respectivamente.

A performance em bolsa, conforme analistas ouvidos pelo Valor, tem menos relação com os resultados e momento das companhias e mais com câmbio e reposicionamento dos investidores, que aproveitaram o novo cenário macroeconômico para realizar ganhos. De R$ 4 no fim de setembro, o dólar hoje caiu para a casa de R$ 3,70. Em nota a clientes, a XP Investimentos destaca que, desde o pico visto em setembro, as ações da Suzano acumulam baixa de 30%.

“Em linhas gerais, o principal motivo para essa correção foi um reposicionamento de investidores locais para ativos mais expostos à atividade no Brasil, após definição do cenário eleitoral”, diz a nota. Como a casa não vê gatilhos de curto prazo para reversão dessa tendência, a ação de Suzano foi substituída por Vale em sua carteira. Já o Itaú BBA reiterou recomendação de compra (outperform) das ações em relatório de quarta-feira à noite, com preço-alvo de R$ 61 no fim deste ano.

No terceiro trimestre, o câmbio teve novamente duplo efeito nos balanços do setor, impulsionando as receitas, dado o perfil exportador dos produtores, e reduzindo o resultado final, já que a marcação a mercado da dívida em moeda estrangeira gerou perdas, sem efeito caixa, com variação cambial e prejudicou o resultado financeiro. Juntas, Suzano, Klabin e Fibria tiveram lucro líquido de R$ 1,13 bilhão, contra R$ 1,94 bilhão um ano antes.

A receita líquida consolidada, por sua vez, subiu 32%, a R$ 12,6 bilhões, beneficiada por preços superiores da celulose e de papéis, pelo câmbio médio de R$ 3,95 (contra R$ 3,25 um ano antes) e pela maior disponibilidade de celulose e papel para venda. A Fibria deu a partida em agosto do ano passado na segunda linha de produção da unidade de Três Lagoas (MS) e a unidade Puma, da Klabin, passou a operar acima da capacidade instalada neste terceiro trimestre. Na Suzano, a entrada no segmento de tissue (papel para fins sanitários) também ampliou a disponibilidade de produtos para venda.

As cotações da celulose, que não sofreram reajuste no trimestre, permanecem em níveis elevados e vão garantindo aos produtores retorno superior ao verificado nos últimos anos. No trimestre, o preço médio da celulose vendida pela Fibria, em dólares, subiu 22% na comparação anual, para US$ 749 por tonelada (no mercado externo). Na Suzano, a alta foi de 20,2%, para US$ 751 por tonelada. Na Klabin, a maior parte da celulose de fibra curta produzida é vendida no mercado externo por meio de contrato com a Fibria.

Fusão

Entre os investidores, as atenções seguem voltadas à conclusão da operação que vai combinar ativos e bases acionárias de Fibria e Suzano. Se antes a expectativa predominante era a de que a transação pudesse ser fechada ainda em 2018, agora há margem para que a conclusão se dê nas primeiras semanas de 2019.

Ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval definitivo, sem restrições, para o negócio. A certidão com a decisão formal foi publicada no site da autarquia uma vez que, transcorrido o prazo regulamentar, não houve apresentação de recursos ou avocação.

A Superintendência-Geral do Cade já havia comunicado a aprovação da fusão sem restrições em 11 de outubro. Com isso, a consumação da transação entre as produtoras de celulose passou a depender principalmente do aval da Comissão Europeia. Outra aprovação ainda aguardada é a da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Suzano protocolou em meados de outubro na autoridade europeia o pedido de análise da transação. Caso o órgão se posicione na primeira fase de análise (fase 1), a decisão poderá ser conhecida em 35 dias úteis. Órgãos reguladores dos Estados Unidos, China e Turquia também aprovaram a operação sem restrições. Após o aval das autoridades antitruste, a Suzano vai listar ADRs (recibos de ações) na Bolsa de Nova York e a expectativa é a de que a transação seja concluída em até 45 dias.

Dividendos

Na quarta-feira à noite, a Fibria anunciou que seu conselho de administração aprovou a distribuição de cerca de R$ 2,8 bilhões em dividendos extraordinários. Caso o pagamento seja aprovado em assembleia de acionistas em 3 de dezembro, destacou em relatório a equipe de análise do Itaú BBA, haverá redução da necessidade de recursos da Suzano pagamento da parcela em dinheiro aos acionistas.

Os analistas Marcos Assumpção, Daniel Sasson e Carlos Eduardo Schmidt lembraram que a Suzano informou que, ao fim de setembro, a parcela a ser paga em dinheiro aos acionistas da Fibria estava em torno de R$ 31 bilhões. Na mesma data, a companhia tinha posição de caixa de R$ 13 bilhões e R$ 9,2 bilhões assegurados em empréstimo-ponte.

Diante disso, a Suzano precisaria de R$ 9 bilhões em recursos adicionais para a operação. Após o potencial pagamento de dividendos, dizem os analistas, essa necessidade de financiamento cairia para cerca de R$ 6 bilhões. “Estimamos que Suzano e Fibria possam gerar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões de caixa no quarto trimestre, reduzindo a necessidade de financiamento para menos de R$ 3 bilhões”, afirmaram.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 02/11/2018

ANTAQ - CADE DÁ AVAL DEFINITIVO PARA FUSÃO ENTRE FIBRIA E SUZANO PAPEL E CELULOSE
Publicado em 11/05/2018 as 05:24 PM

Autor:        Por Stella Fontes | De São Paulo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu o aval definitivo para a operação de combinação de ativos e bases acionárias da Suzano Papel e Celulose e da Fibria, sem restrições.

A certidão com a decisão foi publicada na quinta-feira no site da autarquia uma vez que, transcorrido o prazo regulamentar, não houve apresentação de recursos ou avocação.

A Superintendência-Geral do Cade já havia comunicado a aprovação da fusão sem restrições em 11 de outubro. Em comunicados ao mercado, as companhias informaram que, com a publicação da certidão de trânsito em julgado, a decisão da Superintendência-Geral "se tornou final e irrecorrível no âmbito do Cade".

Com isso, a consumação da fusão passa a depender principalmente do aval da Comissão Europeia. Outra aprovação aguardada é a da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A Suzano protocolou em 9 de outubro na autoridade europeia o pedido de análise da transação. Caso o órgão se posicione na primeira fase de análise (fase 1), a decisão poderá ser conhecida em 35 dias úteis contados da data de protocolo.

Órgãos reguladores dos Estados Unidos, China e Turquia também aprovaram a fusão sem restrições. Após o aval das autoridades antitruste, a Suzano vai listar ADRs (recibos de ações) na Bolsa de Nova York e a expectativa é a de que a transação seja concluída em até 45 dias. Em teleconferência com analistas, o comando da Suzano indicou que a operação deve ser concluída entre o fim deste ano e primeiras semanas de 2019.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/11/2018

PORTAL ELETRÔNICO DEVE REDUZIR TRÂMITE BUROCRÁTICO DE IMPORTAÇÕES
Publicado em 11/05/2018 as 05:24 PM

Depois de conseguir que 100% das exportações sejam feitas por meio do Portal Único de comércio exterior, o governo começará até o fim do mês a desembaraçar também as importações por essa janela única. A ideia é que os importadores consigam todas as licenças e façam todos os trâmites no mesmo portal eletrônico, o que facilitará o processo e reduzirá tempo.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto, disse que, com o novo instrumento, o prazo médio para as mercadorias que entram no País cairá de 17 dias para 10 dias. O Portal Único vem sendo discutido há anos e é uma das grandes reivindicações de importadores e exportadores para desburocratizar o comércio exterior. Vem sendo implementado de maneira gradual: desde o fim do ano passado, começou a ser utilizado para as exportações. Desde julho, tudo o que é exportado pelo Brasil é pela janela única.

Segundo estudo do Mdic, quando o portal estiver funcionando plenamente, haverá uma economia de 1,5% do PIB. Além do portal, de acordo com Neto outras iniciativas estão sendo preparadas, como a redução de produtos que exigem licença de importação – hoje cerca de 60% dos importados – e a inspeção física de produtos em um só momento por diversos órgãos.

“Hoje, a carga chega no porto e tem que ser fiscalizada em um momento pela Receita, em outro pela Anvisa, em outro pelo Ministério da Agricultura. A ideia é que seja feito de uma vez só, para ganhar tempo.”

A facilidade de fazer comércio com outros países é um dos quesitos avaliados pelo Banco Mundial em seu relatório “Doing Business”. No deste ano, o Brasil passou da 125ª para a 109ª posição, e a avaliação do governo brasileiro é que o País poderá melhora ainda mais no ranking com a entrada em vigor do portal também para a importação.

O novo processo de importação beneficiará mais de 40 mil importadores. Desde outubro, foi iniciado um projeto piloto com cerca de 20 grandes importadores, como a Embraer, para testar as funcionalidades do site. Pioneira na utilização do portal, a Embraer afirmou, por meio de sua assessoria, que a iniciativa representou um grande avanço para as operações de comércio exterior.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/10/2018

NAVIOS - A DISPUTA SILENCIOSA PELO TERRITÓRIO MARÍTIMO
Publicado em 11/05/2018 as 05:24 PM

Em meio aos conflitos nos oceanos, a Marinha aprofunda debate sobre a Amazônia Azul, uma região no Atlântico rica em recursos ambientais e econômicos

Se no período das Grandes Navegações, entre os séculos XV e XVII, as missões tinham o objetivo de desbravar terras desconhecidas, as modernas expedições avançam para ocupar o território marítimo. A disputa silenciosa pelos mares mudou as estratégias das potências mundiais, numa inversão da oceano política poucas vezes vista ao longo da história.

A busca pela soberania de determinadas nações está na territorialização dos oceanos, a ponto de se verificar ilhas artificiais estrategicamente ocupadas por militares para aumentar áreas de exploração de recursos como petróleo, gás natural e pesca comercial. Os conflitos não param aí, como se pode observar nas disputas por microrregiões no Mar da China Meridional.

Na lógica militar, qualquer movimento de navios de guerra afeta o globo. Entre os avanços, segundo apontam relatórios, estão incursões marítimas da Rússia, da China e da Austrália. Os movimentos são observados no Ártico onde russos, canadenses, norte-americanos, noruegueses e dinamarqueses disputam espaço e no canal de Suez, no Egito.

No Mar Mediterrâneo, há mais navios militares russos do que os da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). A expansão da frota de Vladimir Putin, segundo relatos de oficiais de países vizinhos, é um dos maiores focos de tensão naquela região, dominada hoje pelos EUA, que substituíram os britânicos com a instalação efetiva da Otan, nos anos 1950.

A Marinha brasileira acompanha os movimentos a partir da proteção de uma área marítima de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, chamada de Amazônia Azul. A área corresponde a 52% do continente, com toda a biodiversidade e vulnerabilidade. É nessa região, por exemplo, onde estão as reservas de pré-sal e de gás natural, além de 45% do pescado produzido no país.

No próximo dia 12 de novembro, uma segunda-feira, a Marinha promove o Simpósio Amazônia Azul patrimônio Brasileiro a preservar e proteger, que tem o apoio do Correio e será realizado no colégio Mackenzie. Entre os temas a serem debatidos, estão a economia da região, os esforços de pesquisas e o contexto oceanopolítico do Atlântico Sul.

“Nós conhecemos mais sobre a superfície da lua do que os nossos oceanos. Na região, há multidisciplinaridade de conhecimentos. E por isso a importância do seminário, para debatermos esse tema com mais profundidade”, diz o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior, chefe do Estado-Maior da Armada, em entrevista ao Correio.

O seminário terá três painéis. O primeiro, a Economia azul, será apresentado pelo professor da Unifesp Rodrigo More; o segundo terá o tema de pesquisas científicas com José Henrique Muelbert, da Furg; e o terceiro tratará do contexto oceanopolítico, e terá como palestrante o almirante Alvaro Monteiro. O moderador será o embaixador Alessandro Warley Candeas.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 05/11/2018

ASSOCIAÇÃO CRITICA MEDIDA DO TCU E DIZ QUE SETOR DE PORTOS É PENALIZADO PELA FALTA DE AGILIDADE DO PODER PÚBLICO
Publicado em 11/05/2018 as 05:23 PM

Na quarta, TCU determinou a paralisação de novas prorrogações antecipadas de terminais portuários. Tribunal alegou que empresas não cumprem acordo de antecipação de investimentos.
Por Laís Lis, G1 — Brasília

O diretor presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella, afirmou nesta quinta-feira (1º) que ao suspender a análise de novas prorrogações antecipadas de terminais portuários, o Tribunal de Contas da União (TCU) está penalizando o setor privado pela falta de agilidade do setor público em tomar decisões e cumprir as próprias regras.

Na sessão de quarta-feira (31), o plenário do TCU aprovou uma cautelar (medida de caráter provisório) que suspende a assinatura de novas prorrogações antecipadas de contratos de arrendamento de terminais portuários.

“O setor não pode ser penalizado pela falta de agilidade do setor público de tomar as decisões e cumprir as próprias regras”, disse Di Bella ao se referir à justificativa do TCU para suspender novas prorrogações antecipadas.

Ao explicar a sanção, o ministro do TCU Walton Alencar afirmou que durante o ano de 2017 as empresas portuárias que tiveram os contratos prorrogados investiram apenas R$ 964 milhões, o que representa 38% do valor previsto para o ano, que era de R$ 2,5 bilhões.

No voto, o ministro criticou a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq). Segundo o ministro, a principal causa para a frustração dos investimentos é a demora da agência em aprovar os projetos executivos apresentados pelas arrendatárias, que são as empresas que detém a concessão dos terminais portuários.

A prorrogação antecipada de contratos está prevista na Lei dos Portos, de 2013. O primeiro contrato foi assinado em dezembro de 2014. Como contrapartida à prorrogação antecipada, a empresa que administra o terminal se compromete a antecipar investimentos.

O diretor-presidente da ABTP, criticou ainda o fato do relatório do TCU tratar de dados de 2017. “Esse relatório está fundamentado em uma análise feita em cima de dados de dezembro de 2017. Tem como fundamento uma contabilização de investimentos feitas há quase um ano atrás”, disse.

Ele apontou que as empresas não fizeram os investimentos porque não tiveram os projetos aprovados pela Antaq. “Tem projeto que está lá há mais de um ano e até agora a Antaq não concluiu a análise”, disse.

Segundo Di Bella, a associação está analisando as formas que pode atuar para reverter a decisão do TCU.

Aparelhamento político
Em seu voto, o ministro do TCU fez críticas ao aparelhamento político da Antaq e disse que a agência está a serviço das empresas do setor.

“Por ora, no caso concreto, a Antaq beneficia claramente grupos portuários poderosos, com a mais completa ausência de efetiva atuação. Nesse sentido, tudo aponta para a existência de ilícitos, administrativos e penais, haja vista a omissão dolosa e o claro descumprimento da legislação”, disse o ministro Walton Alencar na quarta-feira.

Sobre essa crítica do ministro, José Di Bella afirmou que o relatório do TCU não traz nenhum fato que comprove isso. “Não há de forma explicita nenhum fato que comprove isso. Pode ser impressão ou sentimento, mas fatos a gente não tem”, afirmou.
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 05/11/2018

TRÁFEGO FLUVIAL DE PASSAGEIROS ENTRE PORTOS NO AP MOVIMENTOU R$ 2,9 MILHÕES EM 2017
Publicado em 11/05/2018 as 05:23 PM

Estudo analisou viagens nos principais terminais hidroviários do estado.
Por John Pacheco, G1 AP — Macapá


Movimento na rampa do Santa Inês, principal ponto de embarque em Macapá — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

O tráfego de passageiros entre os terminais hidroviários do Amapá, que transportou mais de 62,1 mil viajantes no ano passado, movimentou R$ 2,9 milhões apenas na comercialização de passagens em 2017, segundo números da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A economia do setor ainda é maior quando considerados os valores do transporte de cargas, que somaram mais de 33,4 mil toneladas. Os números divulgados fazem parte do estudo "Oferta e Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica".

O levantamento das informações foi feita pela Antaq em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). Foram analisados ao longo de dois anos, a movimentação de passageiros e fluxo de cargas em terminais portuários de quatro estados: Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.

O estudo também classificou as estruturas oferecidas nas principais cidades com portos no estado: Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Eles foram classificados com deficiências a serem corrigidas.

"De maneira geral, são instalações nas quais inexistem facilidades e postos de serviços públicos. Um ponto crítico de destaque recai sobre a precariedade da acessibilidade, tanto externa ao terminal hidroviário quanto à acessibilidade às embarcações", diz trecho do relatório.

A movimentação interna dos 62,1 mil passageiros no Amapá foi calculada nas duas principais linhas de tráfego dentro do estado: a Bailique-Macapá (157 km de extensão) e a Santana-Laranjal do Jari (192 km de extensão). Ao todo são, 9 terminais atuando com 10 embarcações.


Embarcação no porto fluvial do Bailique, em Macapá — Foto: John Pacheco/G1

A linha Macapá-Bailique, que não possui escalas na viagem, foi a concentrou o maior número de passageiros no ano passado, com 41.904 viajantes, com tarifa média de R$ 61 por passagem e ocupação média de 63,6% das embarcações. Quase 24 mil toneladas em cargas foram transportadas.

Na Santana-Laranjal do Jari, que tem duas escalas em Jarilândia e Vitória do Jari, movimentou 11.040 passageiros, com uma tarifa média de R$ 80 e ocupação de 70% das embarcações.

Transporte interestadual
O estudo também levantou a quantidade de passageiros entre algumas linhas entre os quatro estados analisados. Partindo do Amapá, a linha com maior fluxo é a Macapá-Afuá (PA), com tráfego de 115.400 viajantes no ano passado, num percurso total de 83 km e tarifa média de R$ 30.



Também registrou grande fluxo, o trajeto Santana-Santarém (PA), com 102.648 passageiros. No transporte de cargas partindo do Amapá ficou o trecho Santana-Belém (PA), com 116.400 toneladas de produtos, sendo a quinta maior de toda a região amazônica.



Transporte de cargas na área portuária superou as 43 mil toneladas — Foto: Floriano Lima
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 05/11/2018

NOVO GOVERNO TERÁ PACOTE DE R$ 150 BI EM PROJETOS
Publicado em 11/05/2018 as 05:23 PM

Atual gestão deixará 87 propostas prontas para serem concretizadas em 2019
O Globo3 Nov 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@oglobo.com.br

O governo de Jair Bolsonaro receberá da atual administração um pacote de propostas para concessões e privatizações de 87 projetos, nos setores de aeroportos, ferrovias, rodovias e petróleo, entre outros, que pode significar investimentos de até R$ 150 bilhões. Alguns leilões podem ser realizados já no primeiro trimestre de 2019, de acordo com o Programa de Parcerias e Investimentos. Segundo especialistas, deve haver interesse internacional se o planejamento e as regras estiverem bem-feitos.

Aequipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, receberá das mãos do governo Michel Temer um programa de concessões e privatizações com uma série de projetos prontos ou em estudo para serem concluídos em 2019. São mais de R$ 150 bilhões em investimentos que podem ser destravados com 87 projetos, caso o novo governo decida continuar com os processos. Os dados são do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), braço do atual governo para o relacionamento com o setor privado.

O futuro superministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, sempre defendeu a redução do Estado, as privatizações e a entrada de investimentos privados na infraestrutura. A venda de estatais é defendida por ele para reduzir o rombo das contas públicas. Os maiores investimentos previstos no pacote que será herdado pelo novo governo seriam feitos em rodovias (R$ 64 bilhões), seguidas de ferrovias (R$ 31 bilhões) e energia elétrica (R$ 21,5 bilhões). As concessões de aeroportos significariam aportes de R$ 3,5 bilhões; a dos portos, mais R$ 3,1 bilhões; e a Parceria Público-Privada do Comando Militar Aéreo significaria outros R$ 3,5 bilhões, além de outros segmentos com investimento de porte menor.

Entre os projetos de infraestrutura que já estão engatilhados, a concessão de 12 aeroportos é a mais adiantada. O leilão já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU), faltando apenas marcar a data para a disputa. São terminais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, divididos em blocos. Entre eles estão os aeroportos de Macaé, Vitória, Recife, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju, Maceió e Cuiabá. A licitação deve ser agendada para o primeiro trimestre.

INTERESSE DO SETOR PRIVADO

Segundo uma fonte a par das discussões, há pelo menos 11 operadores aeroportuários estrangeiros de olho nessa nova rodada. O prazo das concessões é de 30 anos. Quem arrematar os terminais terá de desembolsar 50% dos valores à vista e o restante ao longo do contrato, em montante proporcional à receita obtida com a administração dos terminais. Vencerá a disputa quem oferecer o maior lance. O investimento inicial no conjunto está estimado em pouco mais de R$ 2 bilhões. O governo Michel Temer vai deixar pronta a concessão do trecho da Ferrovia NorteSul entre Estrela d’Oeste (SP) e Porto Nacional (TO). A transferência para a iniciativa privada da operação da ferrovia está em estudo desde 2016, mas sofreu uma série de entraves durante o processo, que só deve ser concluído no ano que vem. Se houver interessados, o governo arrecadará cerca de R$ 1 bilhão, dinheiro que ajudará a reforçar os cofres públicos em 2019. O advogado Pablo Sorj, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Mattos Filho, avalia que há muito interesse nos leilões da Norte-Sul e dos aeroportos. Para ele, há um excesso de liquidez (oferta de recursos dados os juros baixos) no mundo, e o Brasil tem tudo para atrair esses investimentos:

— O desafio é colocar de pé estudos bem feitos, fazer um processo organizado, trazer investidoresestrangeirosetrazer o setor privado para o financiamento. É preciso manter a infraestrutura com quadros técnicos, preparados, sem loteamento político. Também está na fila a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista, ferrovia administrada pela Rumo. A empresa terá o tempo de concessão ampliado em troca de mais investimentos. Além dos aeroportos e das ferrovias, devem ser publicados em dezembro os editais para concessão dos direitos minerários e de dez terminais portuários.

AGENDA DE CONTINUIDADE

A carteira que ficará de herança tem, ainda, rodovias, como a concessão da BR-153 em Goiás e Tocantins, um trecho que foi leiloado no governo de Dilma Rousseff e retomado por falta de investimento. O PPI pretende deixar prontos os estudos técnicos, econômicos e ambientais para o trecho a ser novamente oferecido à iniciativa privada.

O governo Bolsonaro terá de decidir, ainda, se mantém as rodadas de leilões de petróleo marcadas para 2019. São duas: umado pré-sale outra fora dessa camada. Temer retomou as licitações de petróleodurante o seu mandato, arrecadando R $28 bilhões. O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcellos, defende a permanência do programa, e afirma que o cronograma já previa que parte dos leilões só ocorresse no próximo governo. — O PPI é um órgão de Estado, técnico. Alguns projetos não eram para esse governo. É importante ter uma agenda de continuidade — disse Vasconcellos. — A única coisa que te dá resposta rápida é investimento, que traz renda e empregabilidade. Desde que foi criado, no início do governo Temer, o PPI já leiloou 105 projetos, que, juntos, têm previsão de investimentos de R$ 228 bilhões. Os leilões somaram R$ 46,4 bilhões de arrecadação para os cofres da União, a maior parte deles nos setores de petróleo e na venda de hidrelétricas. Para Fernando Villela, sócio da área de infraestrutura do Siqueira Castro Advogados, o novo governo tem viés liberal na economia, o que favorece o interesse dos investidores nacionais e estrangeiros. —Os projetos previstos para 2019, como aeroportos e Norte-Sul, vão sair. O trabalho tem sido bem feito, estruturado. Projetos e privatizações do zero vão levar mais tempo, em razão dos esforços de reestruturação da máquina pública —disse Villela.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/11/2018

RECEITA CAI 86%, E SINDICATOS CORTAM CUSTOS E SERVIÇOS
Publicado em 11/05/2018 as 05:22 PM

Fim da contribuição obrigatória afetou negociações coletivas, mas não houve queda no número de associações
O Globo4 Nov 2018DAIANE COSTA, POLLYANA BRÊTAS E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br



GUSTAVO AZEREDO/26-10-2017
Construção civil. Sindicato da categoria no Rio optou por cortar cesta básica oferecida aos desempregados e por reduzir funcionários e clínicas médicas

Ofim da contribuição sindical obrigatória, prevista na nova legislação trabalhista, derrubou a arrecadação de sindicatos de trabalhadores e os levou a enxugar seus quadros, extinguir benefícios e a cobrar por serviços que antes eram gratuitos. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o montante repassado dessa fonte aos mais de 16 mil sindicatos do país caiu 86% este ano, para R$ 276 mil entre janeiro e setembro. No mesmo período do ano passado, essa receita foi de R$ 1,98 bilhão. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a contribuição sindical representava cerca de 60% das receitas dos sindicatos. Havia uma expectativa também que o número de sindicatos caísse, já que muitos teriam sido criados apenas para receber essa contribuição obrigatória. Mas isso não ocorreu. Em setembro, o país tinha 16.663 sindicatos — um ano atrás, o número era ligeiramente menor, de 16.517 sindicatos.

O fim da contribuição sindical afetou as negociações entre patrões e trabalhadores. Entre janeiro e setembro, o número de acordos e convenções salariais firmadas caiu 28% em relação ao mesmo período do ano passado, anterior à reforma, segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

DISPUTA EM CONVENÇÕES

Na avaliação de especialistas, o principal entraveà concretização das negociações até ago ratem sido a interpretação dos sindicatos dos trabalhadoressobre a possibilidade de aprovar em assembleia a cobrança da contribuição sindical anual, nos moldes anteriores à reforma. Antes da legislação ser alterada, a contribuição sindical era um desconto obrigatório que equivalia a um dia de trabalho. No entanto, em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou atese dos sindicatos, de aprovação de contribuição sindical via convenção coletiva. A partir de então, ninguém pode te resse desconto, anão ser que formalize a intenção de contribuir por meio de uma carta individual, que deve ser entregue à empresa e ao sindicato.

— As formas de financiamento dos sindicatos são os pontos mais sensíveis. Os sindicatos estão tentando incorporar formas de financiamento via convenção coletiva, mas alguns contrariam o

que diz a reforma. A contribuição sindical do empregadosó pode ser cobradas e houver anuência expressa e individual. E estão tentando instituir a cobrança via convenção coletiva — explica Gilberto Stürmer, coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-RS.

Por essa razão, quando a convenção chega à empresa, explica Hélio Zylberstajn, economista da USP e coordenador do estudo da Fipe, ela devolve o documento para que retirem essa cláusula, causando um impasse entre as duas partes: — Os sindicatos fazem a assembleia e aprovam dentro do pacote que todos vão fazer a contribuição, mas há jurisprudência que diz que a manifestação tem de ser expressa e individual, então o jurídico da empresa não assina, pois pode ser questionado judicialmente por algum trabalhador no futuro. Clemente Ganz Lúcio, sociólogo

e diretor-técnico do Dieese, diz que o fim da obrigatoriedade da contribuição sem a criação de uma compensação afetou os sindicatos, sobretudo os menores, num momento em que, justamente por causa da reforma, a negociação coletiva ganhou força nas relações de trabalho:

— Os sindicatos perderam capacidade de conduzir convenções coletivas, de prestar serviços de assistência jurídica, médica e odontológica gratuitos e de preparar as pessoas para a aposentadoria. Os que não cancelaram serviços, tiveram de reduzir o padrão e passar a cobrar por eles. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, entidade que representa 1.720 sindicatos e 13 milhões de trabalhadores no país, reclama que a reforma não deu tempo para os sindicatos se adaptarem ao corte de receita: —Colônias de férias e prédios onde funcionavam subsedes

foram colocados à venda, foram demitidos médicos e alguns já não oferecem mais assistência médica e jurídica.

FIM DE CURSO GRATUITO

A saída foi tentar aumentar o número de associados, que contribuem com mensalidade. A alternativa tem dado certo no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo, que representa 270 mil trabalhadores, mas não é suficiente para compensar perdas. A arrecadação com o imposto caiu 60%, segundo o presidente, Antonio de Sousa Ramalho: — Demitimos 60% dos funcionários. O quadro caiu de 457 para 157 pessoas, o atendimento médico e odontológico agora funciona fora da sede, por meio de parceria, e o jurídico, que era gratuito para todos os trabalhadores, passou a ser cobrado. Quem é sócio paga um preço mais baixo. O sindicato da Construção

Civil do Rio, que cobre 32 cidades, teve de cortar benefícios, como a cesta básica oferecida aos trabalhadores por três meses após o fim do seguro desemprego. Também reduziu os funcionários de 23 para 4, o número de clínicas médicas de 36 para dez, e o de assessores jurídicos de seis para apenas um. — Nossa categoria não depende só do imposto sindical. Mas o desemprego ajudou a piorar o quadro porque fez com que as contribuições caíssem ainda mais — diz o presidente Nilson Duarte. No Sindicato dos Garçons, Barmens e Maîtres (Sigabam) do Rio, a arrecadação com esse imposto caiu 90%, conta Antonio Anjo, presidente da entidade, que representa 12 mil profissionais. A contribuição obrigatória representava quase um terço da receita do sindicato. Os cursos de qualificação, antes gratuitos, agora têm mensalidade de R$ 300.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/11/2018

SETOR DE PETRÓLEO DEVE ABRIR 116 MIL VAGAS
Publicado em 11/05/2018 as 05:22 PM


Em retomada, setor de petróleo volta a contratar
O Globo5 Nov 2018BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

MÁRCIO ALVES


Otimismo. Eduardo Costa, diretor executivo da Ouro Negro, empresa de tecnologia que desenvolve soluções para o setor de petróleo: novos contratos e previsão de aumentar contratações em 2019

Com o preço do barril acima dos US$ 70 e a presença de companhias estrangeiras, as empresas do setor de petróleo voltaram a contratar. As prestadoras de serviço preveem que os empregos passem de 399 mil este ano para 515 mil em 2019. O movimento é puxado por empresas que venceram os últimos leilões de petróleo e precisam ampliar operações, o que gera postos de trabalho ao longo de toda a cadeia do setor. Algumas companhias já ampliam benefícios para reter funcionários. Segundo especialistas, com a retomada de projetos como o do Comperj, o Rio será destaque.

A retomada do setor de óleo e gás no Brasil já começa a aquecer o mercado de trabalho neste fim de 2018, depois de anos com redução do quadro de funcionários e fechamento de fábricas. Com o preço do petróleo em alta no mercado internacional, acima de US$ 70, e o calendário de leilões a todo vapor, as empresas do setor já se preparam para a maior demanda de projetos, com a contratação de pessoal e a criação de políticas de retenção de funcionários.

Segundo projeções da Abespetro, que reúne as empresas prestadoras de serviço da cadeia de petróleo, a expectativa é que o total de empregos passe dos 399 mil neste ano para 515 mil no ano que vem, ou seja, 116 mil vagas devem ser criadas. Atualmente, há cinco plataformas em concorrência e, para 2019, há a previsão de pelo menos outras cinco unidades de empresas como Petrobras, Equinor e Shell.

Esse otimismo já foi verificado entre empresas de recrutamento de executivos. A Hays, por exemplo, vê contratação 20% maior no quarto trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, com o maior número de vagas para áreas de geociência e gerenciamento de projetos. O movimento é liderado por petroleiras que arremataram campos ao longo deste ano nos leilões. Para 2019, diz a consultoria, o movimento tende a crescer 30% e ganhar força para diversas áreas da cadeia de óleo e gás.

VENCEDORAS DE LEILÕES

O Rio de Janeiro tende a ganhar destaque, dizem especialistas, já que há investimentos para recuperar os campos maduros na Bacia de Campos e a retomada de projetos como o Comperj, o complexo petroquímico de Itaboraí.

—Há uma demanda maior das empresas que ganharam os últimos leilões. Muitas não tinham operações no Brasil ejá começaram a contratar. Já estamos mapeando profissionais, pois há muita gente parada, outros saíram do país e alguns decidiram empreender — afirma Raphael Falcão, diretor da Hays.

Especialistas e fontes do setor citam uma demanda maior por profissionais em diversas empresas privadas, que saíram vencedoras nos leilões de petróleo realizados este ano, como Exxon, Chevron, Equinor, Wintershall, QPI, CNOOC, Petrogal e Ecopetrol. Movimento semelhante já foi constatado pela Regus, companhia que oferece espaços de trabalho e escritórios prontos em centros comerciais. No ano, houve aumento de 40% na ocupação enas solicitações das empresas de petróleo interessadas em abrir unidades no Rio, segundo Renato Amorim, diretor da corporação.

—A maior procura é por escritórios em espaços ao redor da Petrobras e da Shell, no

“Há uma demanda maior das empresas que ganharam os últimos leilões. Muitas não tinham operações no Brasil e já começaram a _ contratar” Raphael Falcão, diretor da Hays, empresa de recrutamento

Centro do Rio. No Flamengo, houve maior procura para ficar perto da Equinor. É uma atividade de vizinhança — disse, destacando que ao menos 30 empresas abriram ou ampliaram escritórios no país este ano, como Brasdril, Anadarko, Wintershall, SGS e Sapura Energy, e que a empresa negocia com mais 28 companhias a entrada este ano.

A Aker Solutions, uma das maiores fornecedoras de equipamentos e serviços para o setor, já contratou 300 pessoas este ano e planeja aumentar seu quadro de funcionários em mais de 500 posições. Isso porque a companhia fechou novos contratos envolvendo a manutenção de plataformas nas Bacias de Campos e Santos da Petrobras. Além disso, a companhia vai fornecer um sistema de produção submarina e serviços relacionados para a estatal na primeira fase do Campo de Mero, na área de Libra.

—Estamos numa primeira onda de novos contratos. Projetos que antes estavam represados passaram a ser economicamente viáveis com a alta do preço do petróleo. Há novas operadoras no Brasil e queremos entrar em mercados como o de inspeção, manutenção e gestão inteligente de ativos — afirma Mário Zanini, vice-presidente do segmento de Serviços e Ativos de Produção da Aker Solutions.

As petroleiras também estão em fase de contratações. Ida Christina Killingberg, diretora da área de pessoas e liderança da Equinor, diz que, além das vagas abertas atualmente, a companhia prevê novo ciclo de admissão de trabalhadores capacitados em 2024, quando está prevista a extração do primeiro óleo do bloco de Carcará. Hoje, a empresa tem 400 funcionários e 34 vagas abertas, além dos planos de recrutamento de mais 16 pessoas para o programa de trainee.

— Precisamos de pessoas com habilidades que entendemos serem essenciais no futuro, como digitalização e novas energias —explica.

FÔLEGO PARA PRESTADORAS

A PetroRio, que já contratou 30 pessoas este ano, investiu R$ 200 milhões no Campo de Polvo, na Bacia de Campos. Segundo Nelson Tanure, diretor executivo da empresa, a companhia estuda fazer nova campanha exploratória no campo, com possibilidade de perfuração de até cinco novos poços, oque deve movimentar a cadeia de fornecedores e gerar empregos.

A maior movimentação do setor deu novo fôlego aprestadoras de serviços. É ocaso da Ouro Negro, empresa de tecnologia com 65 funcionários que desenvolve soluções para o setor. Eduardo Costa, diretor executivo da companhia, lembra que o otimismo já se converteu em novos contratos ao longo do ano e na contratação de dez funcionários, número que deve dobrar no próximo ano:

— Temos contratos com operadoras de petróleo, prestando serviços de tecnologia, como sistemas de monitoramentos e robôs para inspeção. Desenvolvemos algoritmos para aplicar em análises preditivas. O setor está otimista. Estamos conversando com várias operadoras atualmente para novos serviços.

A Ocyan, antiga Odebrecht Óleo e Gás, pretende contratar se ganhar uma licitação da Petrobras orçada em US$ 1,5 bilhão. A companhia está ampliando benefícios para aumentar o comprometimento coma companhia, segundo Roberto Simões, presidente da Ocyan:

— Oferecemos apoio complementar ao pré-natal e pósparto para todas as funcionárias grávidas e mulheres de colaboradores. Criamos horário flexível para quem trabalha em terra, que já teve 70% de adesão. É possível escolher o horário para início e fim do expediente, com uma faixa entre 7h e 9h30m.

José Firmo, presidente do IBP, ressalta que o ambiente é positivo. Para ele, um indicador éon úmero de sondas de exploração que devem entrar em operação no Brasil já em 2019. O número, diz ele, deve passar das atuais 20 unidades para 25 já no próximo ano:

— Isso é reflexo da chegada de novas companhias e do maior apetite da Petrobras. Como o setor de óleo e gás é de longo prazo, há potencial para criar 400 mil empregos até 2022.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/11/2018

ÚNICO LEILÃO DE TEMER TEM DESÁGIO DE 41%
Publicado em 11/05/2018 as 05:22 PM

Autor:Paula Cristina - paulacs@dci.com.br / São Paulo

O único leilão de rodovia realizado durante o governo Michel Temer obteve um deságio de 40,53%, resultado considerado muito bom dentro de um contexto de fim de mandato e turbulência econômica.

O leilão, realizado na última semana e São Paulo, concedeu à iniciativa privada um lote de estradas que compõe a Rodovia de Integração do Sul (RIS). A vencedor foi a CCR, que ofereceu a menor tarifa básica de pedágio, de R$ 4,30545, cerca de 40,53% a menos que o piso estipulado pelos termos do edital.

Para o especialista em rodovias e doutor em concessão pública, Ernesto Rubens Cardoso, o resultado foi bastante satisfatório. "O trecho rodoviário em questão era atraente, mas o mercado esperava um deságio menor", disse.

Na avaliação dele, a entrada de cinco grupos na disputa mostra que ainda há interesse da iniciativa privada em firmar acordos públicos.

"Acredito que poderia ter sido maior o número de interessados, mas algumas empresas vão preferir esperar a política do governo Jair Bolsonaro para o setor e entrar em certames nos próximos anos", previu.

Ao todo foram concedidos 473,4 quilômetros no Rio Grande do Sul, que envolvem parte da BR-101 e 3 vias federais (BR-290/BR-386/BR-448), passando pelas cidades de Osório, Passo Fundo, Canoas e Porto Alegre.

A Infraestrutura Brasil Holding 2 SA (Pátria) deu o segundo melhor lance, ao propor tarifa básica de R$ 4,43570. Em seguida, veio a Ecorodovias, com R$ 4,55941. A espanhola Sacyr ofertou tarifa de R$ 5,25389 e Consórcio Integra Sul, formado por três construtoras de médio porte do Sul do País, propôs R$ 5,27000.

O principal atrativo da RIS é a chamada "Fre ew a y ", entre os municípios gaúchos de Porto Alegre e Osório. O trecho de 98,1 quilômetros esteve sob responsabilidade da concessionária Concepa, da Triunfo Participações e Investimentos (TPI), de 1997 até julho.

Durante os 30 anos de concessão, o futuro concessionário deverá aplicar cerca de R$ 13,4 bilhões no projeto. São R$ 7,8 bilhões em investimentos montante relevante, mas as obrigações de investimentos não estão concentradas nos primeiros anos da concessão.

Os R$ 5,6 bilhões restantes se referem a custos operacionais com conservação, operação e monitoramento. A taxa interna de retorno (TIR) fixada pelo governo para o projeto é de 9,20 % ao ano.
"É com muita satisfação estamos aqui para finalizar esse processo. O resultado comprova que houve competitividade entre os concorrentes e benefício para os usuários", comentou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, após o leilão, que aconteceu na sede da B3. Para ele, o leilão mostrou que o diálogo fluído entre a ANTT e o TCU acelerou o processo.

13,4 BI
De reais é o valor a ser investido pela CCR ao longo de 30 anos de concessão da Rodovia de Integração do Sul em melhorias e duplicações dos trechos da rodovia.
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 05/11/2018

SEGUNDA EDIÇÃO DA CAMPANHA “RIO LIMPO, AMAZÔNIA VIVA” ACONTECERÁ EM BELÉM
Publicado em 11/05/2018 as 05:22 PM




A ANTAQ realizará, entre os dias 6 e 8 de dezembro, a segunda edição da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva” (inscreva-se aqui). Dessa vez, a programação acontecerá em Belém.

No primeiro dia, haverá o seminário “II Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia”, quando ocorrerão palestras com o objetivo de divulgar e trocar informações a respeito da gestão correta de resíduos sólidos em embarcações, envolvendo descarte, coleta, separação e destinação adequada e as responsabilidades de cada ente ao longo da cadeia. O evento acontecerá das 8h às 18h45.

Nesse mesmo dia, a ANTAQ apresentará o estudo “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica”. O trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Pará, teve como objetivo caracterizar a demanda de passageiros e misto no transporte fluvial da Região Amazônica, identificando as linhas e o fluxo de transporte, e a oferta do transporte, apontando a frota de embarcações e a avaliação dos terminais hidroviários.

Em 7 de dezembro, o dia será destinado à ação de educação ambiental no Terminal de Passageiros Luiz Rebelo Neto. Serão desenvolvidas atividades educacionais com divulgação de práticas ambientalmente adequadas para a preservação dos rios, reciclagem e reutilização de resíduos. As atividades acontecerão das 8h às 16h. Ainda nesse dia, haverá uma visita técnica na orla de Belém a partir das 16h30.

No dia 8 de dezembro, acontecerá a “Caminhada Rio Limpo, Amazônia Viva”, a partir das 8h. A caminhada terá o intuito de reunir a população de Belém a fim de passar mensagens sobre a importância da coleta seletiva, do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos. Haverá, ainda, coleta de resíduos eletrônicos e recebimento de alimentos para serem doados.

Serviço

Campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”

Data: 6 a 8 de dezembro

Local: Belém

Telefone: (61) 2029-6520 – E-mail: ccs@antaq.gov.br
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 31/10/2018

ANTAQ PRORROGA PRAZO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESTRUTURA TARIFÁRIA
Publicado em 11/05/2018 as 05:21 PM


Interessados podem enviar contribuições até 16 de novembro

A ANTAQ prorrogou para o dia 16 de novembro de 2018 o prazo para recebimento das contribuições para a Audiência Pública nº 12/2018, que tem por objetivo o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Estrutura Tarifária Padronizada das Administrações Portuárias e Procedimentos para Reajuste e Revisão de Tarifas.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 31/10/2018

JUSTIÇA PRORROGA PRISÕES TEMPORÁRIAS DOS ACUSADOS DE COMETEREM FRAUDES NA CODESP
Publicado em 11/05/2018 as 05:21 PM

Juíza federal entendeu que liberdade dos presos poderia comprometer o andamento das investigações
De A Tribuna On-line04.11.18 7h23 - Atualizado em 04.11.18 7h23


Diretor-presidente foi preso e exonerado do comando da Codesp (Rogério Soares/AT)

A Justiça Federal prorrogou as prisões temporárias de sete acusados de pertencerem a uma organização criminosa que atuaria no Porto de Santos.

O ex-diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva; o ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da empresa, Cleveland Sampaio Lofrano; o ex-assessor da Docas Carlos Antônio de Souza; o superintendente jurídico da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrásio; e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa foram presos em 31 de outubro durante a Operação Tritão, da Polícia Federal (PF).

A PF aponta fraudes na contratação da digitalização de documentos com a MC3 Tecnologia e irregularidades na contratação de serviços de informática com a N2O Tecnologia, além de pagamento indevido realizado para a empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.

De acordo com os responsáveis pelas investigações, essas contratações fraudulentas realizadas pela Codesp somam R$ 20 milhões.

No entanto, há suspeitas de que essas empresas também foram contratadas por outros órgãos públicos, como a extinta Secretaria de Portos, hoje vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Atendendo a pedido da Polícia Federal, a juíza Veridiana Gracia Campos prorrogou as prisões temporárias dos sete suspeitos por mais cinco dias, em decisão nesse sábado (3), por entender que a liberdade deles poderia comprometer as investigações.

Vídeo

As investigações foram iniciadas há dois anos, a partir da divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Carlos Antônio de Souza confessava a prática de delitos ocorridos na Docas. O material foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à PF. O inquérito foi iniciado em novembro de 2017.

No vídeo, o ex-assessor, flagrado por Ulisses Stonaga de Moraes, cita a MC3 como fonte de desvio de recursos da Codesp. Paladino foi citado na gravação, assim como Lofrano, apontado como quem autorizou a licitação que resultou na contratação da firma sem tê-lo submetido à deliberação do Conselho de Administração (Consad) da Docas.

Exonerações

No dia das prisões, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, exonerou o diretor-presidente e o diretor de Relações com Mercado e Comunidade da Codesp.

O assessor especial do ministério, Luiz Fernando Garcia, foi nomeado como diretor-presidente em substituição a José Alex Oliva. No lugar de Cleveland assume o então presidente do Consad, José Alfredo de Albuquerque e Silva.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/11/2018

ESTATAIS QUE ADMINISTRAM PORTOS ENTRAM NA MIRA DA PRIVATIZAÇÃO NO GOVERNO JAIR BOLSONARO
Publicado em 11/05/2018 as 05:21 PM

Entidades do setor reagiram bem a plano do presidente eleito, desde que resulte em eficiência e queda de custo
Fernanda Balbino04.11.18 14h15 - Atualizado em 04.11.18 14h15


Entidades que representam o setor enxergam com bons olhos o plano, mas com ressalvas (Rogério Soares/AT)

Privatizar as estatais que administram os portos brasileiros, inclusive a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dar ênfase à navegação de cabotagem e ainda criar um superministério de Infraestrutura estão entre os planos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Entidades que representam o setor enxergam com bons olhos o plano, mas já apresentaram suas reivindicações.

O plano de privatização das companhias docas abrange todas as administrações portuárias e é uma grande preocupação de funcionários dessas empresas, sobretudo da Codesp. Entre os trabalhadores, há o temor de perda de postos de trabalho e de mudanças drásticas na estrutura das empresas.

No ano passado, chegou-se a cogitar a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), empresa que administra o porto de Vitória. Mas a questão não avançou e a gestão permaneceu sem mudanças.

Para o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, independentemente do modelo de gestão das companhias docas, é preciso garantir uma administração ágil, eficiente aos portos brasileiros. “Pode ser uma privatização, uma concessão de gestão ou até um modelo híbrido”.

No entanto, para o executivo, o importante é que a mudança seja feita “de forma cautelosa, focada no aumento de eficiência e redução de custos”.

Mesmo com boa expectativa em relação à gestão de Bolsonaro nos próximos quatro anos, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro Filho, entregou à equipe do presidente eleito uma pauta de reivindicações.

A entidade pede a elaboração de um amplo diagnóstico das companhias docas para dar suporte à descentralização e autonomia da gestão portuária e à definição do modelo de privatização a ser implantado.

Além disso, a Abtra destaca a necessidade da adoção de critérios técnicos para as indicações de governança e à regulação do setor, assim como a retomada do poder decisório dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs).

As opiniões de representantes de empresas portuárias se dividem quando o assunto é a criação de um superministério voltado à área de Infraestrutura, incluindo os portos.

Este é um plano da equipe de Bolsonaro e deve incluir as pastas do setor de transportes (rodoviário, ferroviário, aeroviário, portuário e hidroviário), além de setores de mobilidade urbana, saneamento, energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações.
Neste caso, o temor é de que os portos brasileiros percam importância em meio a vários outros setores e, com isso, fique ainda mais complicada a viabilização de investimentos que são necessários para o desenvolvimento do setor.

“A ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) vê como positivas medidas que tenham como objetivo aprimorar o setor portuário brasileiro. Em relação à fusão das pastas ministeriais, acreditamos que não há uma decisão definitiva, ainda. Entendemos que a atual estrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação atende às demandas do setor de infraestrutura e deveria ser mantida. O acréscimo de uma nova área poderá, de certa forma, trazer menos visibilidade às pautas específicas do setor”, afirmou o presidente da entidade, Murillo Barbosa.

Sopesp

Já o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João de Almeida, não acredita que o setor perderá importância em meio a outros setores.

Estamos confiantes com indicações recentes do presidente eleito quanto ao desenvolvimento e à descentralização (menos Brasília e mais Brasil) e os portos estão inseridos aqui e esta confiança aumenta quando percebemos a indicação para o provável ministério da infraestrutura do General Osvaldo Ferreira, especialista em gestão de infraestrutura”.

Para o presidente do conselho de administração da Abtra, além da edição de portarias, resoluções e leis que garantam segurança jurídica aos contratos de concessão e arrendamento, é necessária a “harmonização dos planos estratégicos em infraestrutura, transportes e logística portuária, com adaptação imediata do Plano Plurianual de Investimentos”.

Cabotagem

A equipe de Bolsonaro quer impulsionar a navegação de cabotagem para o transporte de cargas no País. A aposta é implantar terminais portuários especializados nesta modalidade de transporte e, com isso, reduzir a que envolve esta operação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/11/2018

PORTAL ÚNICO PARA IMPORTAÇÕES ENTRA EM VIGOR ATÉ O FIM DO MÊS
Publicado em 11/05/2018 as 05:21 PM

Ideia é que os importadores consigam todas as licenças e façam todos os trâmites no mesmo portal eletrônico


Portal é uma das grandes reivindicações de usuários dos portos (Carlos Nogueira/AT)

Depois de conseguir que 100% das exportações sejam feitas por meio do Portal Único de comércio exterior, o governo começará até o fim do mês a desembaraçar também as importações por essa janela única. A ideia é que os importadores consigam todas as licenças e façam todos os trâmites no mesmo portal eletrônico, o que facilitará o processo e reduzirá tempo.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto, disse que, com o novo instrumento, o prazo médio para as mercadorias que entram no País cairá de 17 dias para dez dias.

O Portal Único vem sendo discutido há anos e é uma das grandes reivindicações de importadores e exportadores para desburocratizar o comércio exterior. Vem sendo implementado de maneira gradual: desde o fim do ano passado, começou a ser utilizado para as exportações. Desde julho, tudo o que é exportado pelo Brasil é pela janela única.

Segundo estudo do ministério, quando o portal estiver funcionando plenamente, haverá uma economia de 1,5% do PIB.

Além do portal, de acordo com Neto outras iniciativas estão sendo preparadas, como a redução de produtos que exigem licença de importação - hoje cerca de 60% dos importados - e a inspeção física de produtos em um só momento por diversos órgãos.

“Hoje, a carga chega no porto e tem que ser fiscalizada em um momento pela Receita, em outro pela Anvisa, em outro pelo Ministério da Agricultura. A ideia é que seja feito de uma vez só, para ganhar tempo”, diz.

A facilidade de fazer comércio com outros países é um dos quesitos avaliados pelo Banco Mundial em seu relatório Doing Business. No deste ano, o Brasil passou da 125ª para a 109ª posição.

O novo processo de importação beneficiará mais de 40 mil importadores. Desde outubro, foi iniciado um projeto piloto com cerca de 20 grandes importadores, como a Embraer, para testar as funcionalidades do site.

Pioneira na utilização do portal, a Embraer afirmou, por meio de sua assessoria, que a iniciativa representou um grande avanço para as operações de comércio exterior.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/11/2018

EXPORTADORES DE ROCHAS BUSCAM SOLUÇÃO PARA GARGALO EM EMBARQUE NO ES
Publicado em 11/01/2018 as 04:45 PM



Arquivo/Danilo Oliveira

Exportadores de rochas do Espírito Santo se reuniram na sede do governo do estado, na última terça-feira (30/10), buscando uma solução para a demanda represada nos embarques de rochas ornamentais capixabas. Empresários do segmento que utilizam o Porto de Vitória afirmam que a situação se agravou há cerca de quatro meses.Após explanação dos problemas, o setor de rochas se comprometeu a fazer um levantamento da quantidade de material represado. O resultado será apresentado pelas empresas embarcadoras em reunião agendada para a próxima quarta-feira (5), quando as empresas esperarm encerrar o entrave.

A reunião no Palácio Anchieta contou com representantes do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas) e do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas). Participaram do encontro o governador Paulo Hartung, o secretário estadual de desenvolvimento, José Eduardo Faria de Azevedo, o presidente do Sindirochas, Tales Machado, o vice-presidente do Centrorochas, Fábio Cruz, o presidente do Sindiex, Marcílio Machado, o diretor de planejamento e desenvolvimento da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Walter Arruda Amâncio, além de representantes das empresas MSC e Login/TVV.
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 01/11/2018

UM NOVO DESENHO PARA A ESPLANADA
Publicado em 11/01/2018 as 04:44 PM

Sob o comando de Jair Bolsonaro, número de ministérios pode ser reduzido pela metade. Equipe de transição já está estudando formato da nova administração

RIO DE JANEIRO E BRASÍLIA, (Folhapress) - O desenho da Esplanada dos Ministérios do presidente eleito Jair Bolsonaro ganhou contornos finais no dia de ontem, indicando uma redução à metade das atuais 29 pastas. Para efetivar o enxugamento da máquina, os aliados do capitão reformado optaram por realizar fusões de pastas.

Além do superministério da Economia, sob o comando do economista Paulo Guedes, que reunirá as atribuições hoje delegadas à Fazenda, Planejamento e Ministério da Indústria e Comércio Exterior, haverá, por exemplo, as superpastas da Justiça e Integração Nacional.

A área social, hoje abarcada em Desenvolvimento Social, seria unificada em um único ministério, que cuidaria também de Direitos Humanos, hoje uma pasta independente.

Educação deve ser fundida com Esportes e Cultura e a coordenação de ensino superior deve ser desmembrada da pasta para Ciência e Tecnologia, cujo ministro foi anunciado, ontem, por Bolsonaro, o astronauta Marcos Pontes.

O Ministério de Integração Nacional deve ser fundido com outras duas pastas: Cidades e Turismo.

Diante da reação do setor agrícola e ambiental, a equipe de Bolsonaro reavalia a conveniência de fundir as pasta da Agricultura e Meio Ambiente num único ministério. Ainda existe impasse sobre se elas serão unidas ou mantidas no atual formato.

Minas e Energia e Transportes serão pastas distintas, deixando para trás o plano de criação de um superministério que uniria as áreas temas ligados a energia e transportes. Pelo desenho discutido, a pasta de Transportes, que abarca Portos e Aviação Civil, seria renomeada para Infraestrutura. Ainda está em discussão a possibilidade de que ela abrigue também Comunicações, hoje vinculada à Ciência e Tecnologia.

A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada pelo presidente Michel Temer para cuidar de concessões e privatizações, deve ser ligada diretamente ao Palácio do Planalto.

Hoje, o PPI está vinculado à Secretaria da Presidência. No governo Bolsonaro, estuda-se passar a estrutura a um vinculo direto à Presidência da República ou mesmo ao vice, general Hamilton Mourão.

O Banco Central, que deve ter autonomia formal, vai perder o status de ministério de acordo com o desenho em planejamento.

Devem manter o status atual 6 dos 29 ministérios: Defesa, Saúde, Trabalho, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Minas e Energia e Relações Exteriores.

22 nomes

Ontem, o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entregou ao Palácio do Planalto 22 nomes de assessores que vão compor a equipe de transição do presidente eleito. Ele se reuniu com o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para dar inicio oficialmente ao processo de transição.

Segundo Lorenzoni, trata-se de uma primeira lista, com nomes mais concentrados na área econômica e de infraestrutura. A equipe de Bolsonaro pode indicar até 50 nomes para compor a equipe de transição.

"Por enquanto, são 22. Na medida em que os ministros forem nomeados, vão ser trazidos novos técnicos", disse Lorenzoni, após a reunião.

Os nomes indicados pela equipe de Bolsonaro ainda precisam passar por uma triagem, feita pelo presidente eleito, para serem publicados no Diário Oficial o atual governo informou que a lista não será divulgada antes de serem submetidos a uma pesquisa.

A transição começará com uma equipe incompleta. Os principais assessores de Bolsonaro tentaram, mas ainda não conseguiram encontrar 50 colaboradores para fazer parte da equipe de transição.

"Não temos a obrigatoriedade de colocar tudo (os 50 cargos) na mesma hora", disse Lorenzoni. A ideia é começar a transição com menos integrantes no grupo e, depois, nomear outros caso seja necessário. "Não pretendemos usar os 50 cargos".

Duas listas vinham sendo preparadas ao longo da semana. Liderado pelos militares, o chamado "grupo de Brasília" entregou 25 nomes, boa parte de professores da Universidade de Brasília, como Paulo Coutinho, Antonio Testa e Paulo Kramer. Também foram indicados Alexandre Iwata, ex-diretor do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) para assuntos ligados a meio ambiente; e, do Corpo de Bombeiros, o coronel da reserva Luiz Blumm (saúde e defesa) e o tenente-coronel Paulo Roberto (educação).

Segundo interlocutores da equipe de Bolsonaro, desde segunda-feira, Paulo Guedes ligou para cerca de 40 especialistas que atuaram na elaboração das propostas de governo.

Estarão na equipe Adolfo Saschida, principal assessor de Paulo Guedes e que fez a interlocução com o grupo dos militares, e André Marinho, filho do empresário Paulo Marinho que serviu de intérprete na conversa entre Bolsonaro e o presidente dos EUA Donald Trump.

Apesar de não conseguir agrupar 50 integrantes, assessores do presidente Michel Temer afirmam que 20 nomes serão suficientes para a coordenação dos grupos temáticos na transição. O restante serão cargos de secretariado com salários em torno de R$ 2 mil. Caso seja preciso, a Presidência da República já decidiu ceder secretários.

Diversos assessores ligados à Presidência e aos ministérios começaram a ser convocados. Pela parte internacional, já foi designado Hussein Kalout (secretário especial de assuntos estratégicos) e, pela Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. Outros nomes, no entanto, podem ser convocados à medida que o trabalho de transição for avançando.

A equipe de Bolsonaro tomará posse dois dias após ser indicada à Casa Civil de Temer. Nesse período terão seus antecedentes checados. Caso haja restrição, não poderão ser empossados. Quem fizer parte, permanecerá no cargo até dez dias depois da posse do presidente eleito.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 01/11/2018

PORTOS - GOLAR POWER ENTRA NA DISPUTA POR TÉRMICA
Publicado em 11/01/2018 as 04:44 PM

Mais uma empresa conseguiu arrendamento de área no Porto de Suape para poder concorrer ao leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de instalação de usinas térmicas agás natural.

Desta vez, a Golar Power fechou contrato de arrendamento com o porto de pagamento mensal de R$ 110 mil por 300 meses. Essa é a terceira empresa que conseguiu arrendamento em Suape para concorrer ao leilão previsto para o primeiro semestre do próximo ano. As outras duas empresas são a Gasen e a CHPK Energia.

Segundo o presidente do Porto de Suape, Carlos Vilar, as áreas do terminal são importantes para as empresas que pretendem se habilitar ao leilão. “Suape tem um porto preparado para essa estrutura”, comentou. Para a Golar, a empresa mantém o empenho e segue os trâmites para se capacitar no certame. De acordo com o secretário de Desenvolvimento de Pernambuco, Antonio Mario, “será um leilão fundamental de energia de reserva, já que os reservatórios e as hidrelétricas estão vulneráveis”.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 01/11/2018

LEILÕES TERÃO CONTINUIDADE NO GOVERNO BOLSONARO, DIZ MOREIRA FRANCO
Publicado em 11/01/2018 as 04:44 PM

Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançará editais para leilões, como o da Ferrovia Norte-Sul, projetada para ser a espinha dorsal do transporte de cargas no país, ainda este ano. Devido ao prazo mínimo de 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão, o projeto terá continuidade no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

“A Ferrovia Norte-Sul é o sonho de integração do Brasil, que foi iniciado ainda na época de Dom Pedro II. O presidente [José] Sarney, no século passado, retomou este projeto, que foi iniciado e ficou parado como um dos símbolos de obras paralisadas no país”, lembrou Moreira Franco.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, a equipe de transição de Bolsonaro sinalizou que dará continuidade aos projetos do PPI. Estão previstos ainda leilões de 12 aeroportos, de quatro terminais portuários e lotes na área de óleo e gás. No total, 17 editais devem ser publicados este ano, com previsão de leilão para os primeiros dias do governo Bolsonaro. Até o final de 2018, estão marcados leilões de 18 linhas de transmissão, de um terminal portuário e da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex).

Rodovia

No leilão de hoje (1o), o Grupo CCR arrematou a concessão, por 30 anos, da Rodovia de Integração do Sul, no Rio Grande do Sul. A empresa ofereceu o menor valor de pedágio, de R$ 4,30 (deságio de 40,53%). O teto para o leilão tinha valor de R$ 7,24.

“Eu avalio como extremamente positivo, houve uma competição grande. É a concorrência que faz com que os preços fiquem sempre mais baixos”, disse Moreira Franco.

José Braz Cioffi, representante da CCR, disse que o novo valor de pedágio da Rodovia de Integração do Sul passa a ser cobrado no primeiro trimestre do próximo ano. Os reajustes acompanharão a inflação, além de revisões de preço previstas em itens contratuais.

Leilões

O governo Michel Temer soma 105 leilões realizados, sendo que o de hoje foi o primeiro na área de rodovias. No primeiro semestre do ano que vem devem ser lançados os editais das rodovias BR-364 e BR-365, que compreendem 437 quilômetros entre Minas Gerais e Goiás.
Fonte: EBC – Agencia Brasil de Noticias - DF
Data : 01/11/2018

CONCESSIONÁRIA DE BRS SERÁ CONHECIDA HOJE
Publicado em 11/01/2018 as 04:44 PM

Autor:        VANESSA KANNENBERG - vanessa.kannenberg@zerohora.com.br

EMPRESA ASSUMIRÁ GESTÃO de quatro estradas e poderá cobrar pedágio com valor máximo de R$ 7,24 para veículos de passeio

Depois de três anos de debates acirrados nos campos técnico e político, será conhecida hoje a empresa que assumirá a gestão de quatro das principais rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul - no total, 32 municípios serão atingidos. Em 473,5 quilômetros que vão do Norte ao Litoral, passando pela Região Metropolitana, a concessão garantirá o investimento de R$ 7,8 bilhões em obras e R$ 5,6 bilhões em manutenção e operação pelos próximos 30 anos. Tudo será bancado pelos usuários, por meio de sete praças de pedágio.

Chamado de Rodovia da Integração do Sul (RIS), o projeto inclui mais de uma estrada na mesma licitação - semelhante aos extintos polos rodoviários, com a diferença de que as estradas não ficam na mesma região. Significa que o consórcio vencedor assumirá as BRs 101, 290 (somente no trecho da freeway, da Capital a Osório), 386 (entre Canoas a Carazinho) e 448 (Rodovia do Parque). A última é a única que não terá cobrança de pedágio (veja a localização ao lado).

Embora os envelopes tenham sido entregues na terça-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não divulgou quantas empresas ou grupos estão participando da licitação - nos bastidores, fala-se em cinco. Umas das obrigações das interessadas era o depósito de R$ 73,5 milhões.

MUDANÇAS E PROBLEMAS NO EDITAL ATRASARAM CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO

Dentre as empresas que seguem na disputa, vencerá aquela que apresentar o menor valor de tarifa básica de pedágio, sendo que o teto estipulado no edital é de R$ 7,24. As propostas serão abertas às 10h de hoje, em São Paulo. A classificação final, já com a definição da nova concessionária, deverá ser divulgada pela ANTT logo após o fim do leilão na B3 - o que pode ocorrer ainda na parte da manhã de hoje. O certame poderá ser acompanhado ao vivo na página da B3 (tvb3.com.br).

Faltando dois meses para o fim do governo Temer, essa deve ser a única concessão rodoviária concluída pela atual gestão. Lançado em setembro de 2016, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) prometeu conceder ou privatizar ferrovias, aeroportos, portos e empresas para contribuir com a retomada da economia brasileira, mas menos da metade dos projetos saiu do papel.

O pacote de rodovias gaúchas foi anunciado como modelo para as demais concessões de estradas, mas mudanças sugeridas por técnicos e líderes regionais, como a localização das praças, e problemas encontrados no edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) atrasaram em mais de dois anos a conclusão da licitação. A ideia original era de que a nova empresa assumisse os trechos assim que vencesse a concessão da freeway. Entretanto, o contrato com a Triunfo Concepa chegou a ser renovado por um ano e acabou rescindido em julho. Somente agora será definida a nova concessionária.

O contrato da empresa que assumirá as quatro BRs será assinado em 9 de janeiro, já no governo de Jair Bolsonaro. A partir daí, a concessionária terá um mês para iniciar a recuperação das estradas e a cobrança de pedágio, que inicialmente será apenas nas praças da freeway, em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. A cobrança nos demais pontos - quatro ao longo do trecho concedido da BR-386 e uma na BR-101 - está previsto para março de 2020.
Fonte: Jornal do Comercio - RS
Data : 01/11/2018

PORTOS - RODOVIA INTEGRAÇÃO SUL SERÁ LEILOADA NESTA QUINTA-FEIRA
Publicado em 11/01/2018 as 04:44 PM

Está previsto para as 10h de hoje, com transmissão pelo site da B3, o leilão da Rodovia Integração Sul (RIS), aguardado desde julho, quando o edital de concessão foi lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A disputa abrange trechos da BRs 101, 290, 386 e 448 no Estado.

Os cinco grupos que entregaram propostas para participar do leilão tiveram suas garantias aceitas, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Dentre os concorrentes está o grupo espanhol Sacyr; além do grupo CCR, antiga Companhia de Concessões Rodoviárias; da EcoRodovias, que atualmente trabalha com 10 concessionárias; do Pátria Investimentos, empresa global de gestão de ativos; e de consórcio de construtoras de médio porte da Região Sul.

A RIS tem 473,4 quilômetros de extensão e sete praças de pedágio. A tarifa-teto estabelecida é de R$ 7,24 nos dois sentidos da rodovia. A nova concessão vai atravessar 32 municípios gaúchos e os trechos a serem privatizados são BR-101, entre divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290, em Osório; BR-290, no entroncamento com a BR-101, em Osório, até o km 98,1; BR-386, no entroncamento com a BR-285/377, em Passo Fundo, até o entroncamento com a BR-470/116, em Canoas, e BR-448, no entroncamento com a BR-116/118, até o entroncamento com a BR-290/116, em Porto Alegre.

O vencedor da licitação contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). As condições financeiras anunciadas no início deste mês preveem a participação máxima de 80% por parte do banco de fomento nos valores do investimento, limitada a 100% dos itens financiáveis. O prazo máximo de contratação é de 25 anos.

O empreendimento faz parte do Programa Avançar Parcerias, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A perspectiva é de que sejam investidos pela concessionária vitoriosa R$ 13,4 bilhões nos 30 anos de concessão da rodovia, divididos em investimentos de R$ 7,8 bilhões e melhorias, de R$ 5,6 bilhões, em custos operacionais.

Comitê do FI-FGTS aprova R$ 1,15 bi para energia e porto

O Comitê do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) aprovou nesta quarta-feira dois novos projetos que poderão receber financiamentos para sua execução. Após uma segunda fase de análise ainda a ser feita pela Caixa Econômica Federal, um projeto na área de energia poderá receber R$ 1 bilhão e um na área de portos poderá receber R$ 150 milhões.

Os dois empreendimentos foram aprovados pelo FI-FGTS no quarto edital de chamada pública. No total, seis projetos se inscreveram no certame, sendo dois para portos, três em energia e um em mobilidade urbana. Juntas, essas propostas somavam R$ 11,3 bilhões em investimentos, dos quais R$ 3,2 bilhões pretendiam ser financiados pelo fundo.

Originalmente, o quarto edital disponibilizava R$ 4,8 bilhões em recursos. Por isso, os R$ 3,6 bilhões do saldo remanescente serão novamente colocados em um quinto edital, que o FI-FGTS deve lançar nos próximos meses.

"Pretendemos lançar um novo edital até o fim deste ano ou no começo de 2019. Muitos projetos foram desqualificados por erros simples na entrega dos documentos exigidos no edital. Acreditamos que os proponentes conseguirão corrigir essas pendências para serem aprovados na próxima rodada", avaliou o novo presidente do comitê, Carlos Eduardo Abijaodi.

A última liberação efetiva de recursos do fundo ocorreu no fim de 2016. Além dos dois projetos aprovados, outros empreendimentos no valor de R$ 2,2 bilhões selecionados em editais passados seguem esperando a aprovação final da Caixa. "O processo de liberação de recursos está sendo mais criterioso e as chamadas públicas deram mais transparência às escolhas. Após esse primeiro período experimental, teremos um fluxo maior de aprovações e liberações", completou Abijaodi.

O executivo, que também é o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), assume a presidência do comitê por um ano como representante de empregados e empregadores. O turno da presidência agora deveria ser de um representante do governo, mas não houve indicação de nome.
Fonte: Jornal do Comercio - RS
Data : 01/11/2018

COMPANHIA DOCAS - OPERAÇÃO TRITÃO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 11/01/2018 as 04:43 PM


A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Tritão, contra fraudes em licitações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) — a autoridade portuária do Porto de Santos.

Segundo as investigações, o grupo atuava em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. As suspeitas surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual um assessor da presidência da Codesp confessava a prática de diversos delitos.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 01/11/2018

GOVERNO ELEVA TAXA DE RENTABILIDADE PARA ATRAIR INVESTIDORES PARA PORTOS
Publicado em 11/01/2018 as 04:43 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

O governo bateu o martelo e vai aumentar a taxa de referência que baliza a rentabilidade dos leilões de áreas portuárias, apurou o Valor. O chamado Wacc (o custo médio ponderado de capital, na sigla em inglês) dos próximos projetos será entre 8,75% e 10,02%, dependendo do empreendimento que for licitado. O Wacc antigo era de 8,03%, considerado baixo por empresas interessadas nas áreas e foi uma das razões que levaram algumas delas a desistir de participar de concorrências recentes. Quanto maior o Wacc, mais atrativo tende a ser o leilão.

A decisão decorreu de uma ampla revisão feita em conjunto pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Ministério da Fazenda. O Wacc de 8,03% tinha sido definido em novembro de 2017. Desde então, as condições econômicas mudaram, o que levou à necessidade de atualização.

Com isso, os próximos editais de áreas portuárias já trarão o Wacc atualizado. O governo pretende publicar ainda neste ano dez editais para arrendamento de terminais nos portos públicos de Cabedelo (PB), Vitória (ES), Miramar e Vila do Conde (PA). Todos serão para movimentação de granéis líquidos (combustíveis). A tendência é que o Wacc para arrendamento desses terminais seja de 9,38%, apurou o Valor. Caberá à Antaq decidir.

Dos dez editais, quatro deles (três em Cabedelo e um em Vitória) já passaram pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devem ser publicados ainda em novembro. Os seis restantes podem ser lançados ainda neste ano, dependendo do tempo de análise da corte de contas sobre a documentação. Mas, dado o intervalo de cem dias previsto pelo PPI entre a publicação do edital e a realização do certame, a sessão pública de abertura das propostas só poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2019 - se o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mantiver o programa de desestatizações do PPI.

O primeiro lote a ser arrendado em Cabedelo tem 18.344 metros quadrados e demandará investimento estimado de R$ 46,34 milhões. Os estudos apontaram uma capacidade futura de movimentação de 337 mil metros cúbicos. Atualmente a área está sob contrato de transição entre a União e a Transpetro. O instrumento é válido até que a licitação seja realizada e o ganhador assuma as operações.

O segundo lote no mesmo porto tem 20.465 metros quadrados e demandará investimento de R$ 46,05 milhões. A BR Distribuidora explora o ativo por meio de contrato de transição. O arrendamento será válido por 25 anos.

A terceira área em Cabedelo tem 18.275 metros quadrados e será licitada por 25 anos. Hoje quem explora o lote, também via contrato de transição, é a Raízen.

No porto de Vitória, trata-se de um projeto a ser feito do zero ("greenfield") para um terminal de aproximadamente 74.000 metros quadrados e que demandará investimento de R$ 117,3 milhões.

Além disso, os editais de áreas que não receberam propostas devem ser republicados com o novo Wacc. Em julho, o governo não recebeu ofertas na concorrência de dois lotes nobres no porto de Paranaguá (PR), um para movimentação de celulose e outro para operação de veículos. A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, era forte candidata a disputar a área para celulose. Desistiu da concorrência porque não viu viabilidade econômica. Pesou na decisão da empresa, justamente, o custo médio ponderado de capital do projeto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/11/2018

MAIS MERCADO, MENOS ESTADO
Publicado em 11/01/2018 as 04:43 PM

Por Cristiane Barbieri | Para o Valor, de São Paulo


Simão Davi Silber: "O voto não foi de protesto, mas de mudança: todos querem uma mudança muito radical"

Simão Davi Silber, professor sênior da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), está otimista. Para ele, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) marcou o fim de um ciclo de forte intervencionismo do Estado, que se repete desde a redemocratização. Agora, segundo ele, o esperado é responsabilidade fiscal, reformas, meritocracia, mais mercado e menos intervenção do governo. "O voto não foi de protesto, mas de mudança: todos querem uma mudança muito radical", afirma ele, que não enxerga ameaça à democracia ou às instituições por causa do sistema de pesos e contrapesos do poder brasileiro.

Para o professor, há um cordão umbilical que liga o problema fiscal ao crescimento. Assim, além da arrumação nas contas por meio de reformas, será necessário estimular a economia sobretudo com investimentos em infraestrutura e exportações. Algumas promessas de campanha, porém, como zerar o déficit fiscal até o fim do próximo ano, não têm a menor chance de ocorrer. Leia, a seguir, a entrevista:

Valor: Mais do que em outras eleições, as propostas econômicas dos candidatos foram pouquíssimo debatidas neste ano. Os brasileiros deram um cheque em branco ao presidente eleito?
Simão Silber: Não vejo como um cheque em branco, mas como um voto pela esperança de mudança. O cidadão brasileiro ficou muito marcado pelo que aconteceu nos 13 anos de governo do PT. Numa primeira etapa, muito bem. Mais recentemente, de uma maneira muito trágica.

Valor: Foi essa esperança que fez o brasileiro dar o benefício da dúvida a Bolsonaro?
Silber: Sem dúvida alguma. As estatísticas mostraram que 73% dos eleitores não votaram em seu candidato preferido, mas, sim, contra um candidato que não queriam em hipótese alguma. O voto não foi de protesto, mas de mudança: todos querem uma mudança muito radical. Desde a redemocratização, tivemos 30 anos de governos nos quais houve um protagonismo muito grande do Estado. Desde o fim do primeiro mandato de Lula e nos de Dilma, também houve o abandono da responsabilidade fiscal. A crise de 2008 contribuiu para essa exacerbação: já que o mercado não funciona, o Estado entra, com um protagonismo exagerado, que terminou como todos sabemos. Essa mistura do estatismo e irresponsabilidade levou a população e o eleitorado brasileiro a tentar alguma coisa diametralmente diferente, com mais iniciativa privada e menos Estado. É uma mudança radical. Tenho boas expectativas, mas não tenho certeza se politicamente será factível.

Valor: A realização de debates durante o segundo turno teria ajudado no entendimento das propostas econômicas do novo governo?
Silber: Não. Os encontros que aconteceram foram pautados muito pelo lado pessoal e pouco pelo programático. Um dizia para o outro: "Você é nazista", o outro respondia: "Você é comunista". "Você é contra gay", "Você é a favor de gay"... É uma agenda absolutamente vazia do ponto de vista econômico. Agora é abaixar a poeira porque acabou o jogo. Não vai ter terceiro tempo.

Valor: A promessa de campanha de zerar o déficit público em um ano tem alguma chance de realmente acontecer?
Silber: Nenhuma. Mas algumas coisas vão ajudar. Como uma recuperação da economia de maneira um pouco mais sólida, que trará melhora na arrecadação. Alguma coisa de privatizações e concessões também entrará no caixa. Não vai ser US$ 1 bilhão, nem US$ 1 trilhão, no entanto, algo que ajudará. O déficit primário, porém, não vai ser zerado em 2019. Não há sequer condições físicas para isso.

Valor: Ajuda, mas não resolve?
Silber: O que entra na agenda, e não vai ser da noite para o dia porque o problema também não aconteceu da noite para o dia, é um controle maior sobre benesses que o governo pode dar, em relação à desoneração tributária. Depois da denúncia feita pelo [dono da JBS] Joesley Batista, o [presidente Michel] Temer [PMDB], para não sofrer um processo de impeachment, teve de fazer uma série de acordos, perdeu muita força política e foi aprovada uma pauta bomba, que abrigou desde o Refis escandaloso até o aumento de salário do setor público. Tudo isso vai ter de ser administrado e tem muita casca de banana aí.

Valor: Recentemente, o então candidato Bolsonaro recebeu uma comitiva do agronegócio e desistiu de juntar os Ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente. Também, após a visita de industriais, desistiu de fundir o Ministério da Indústria com o da Fazenda. Foram só promessas de campanha?
Silber: Talvez, até por ser neófito na área, quando ele perceber que há necessidades irreconciliáveis e que no setor público é muito complicado fazer uma mudança tão radical, voltará atrás. Se insistir nessa direção, estará indo a um caminho inadequado. O problema do Brasil não é número de ministérios. A China tem 500 ministérios, é sólida e cresce sem parar. Do ponto de vista econômico, o grande desafio é sinalizar que o governo brasileiro está procurando dar uma trajetória para as contas públicas com algum tipo de consistência para os próximos três ou quatro anos. Ou seja, que a gente não vai para o calote, nem voltar para uma inflação alta. É preciso sinalizar essa direção de maneira rápida porque pode ter uma mudança significativa no cenário externo. Se a gente estiver pendurado na brocha, ou seja, não tiver definido um programa de solução para o problema fiscal, vamos ser atropelados.

Valor: A agenda prioritária na economia deve ser a da reforma da Previdência?
Silber: A reforma da Previdência faz parte do conjunto de medidas que indicam, no futuro, o que queremos para as contas. Outra coisa fundamental é levar adiante um programa ambicioso de infraestrutura. Não temos rodovias adequadas, não temos ferrovias, não temos hidrovias, temos poucos portos e estamos muito mal em geração de energia. Um programa ambicioso de concessões faz duas coisas: dá dinheiro para o governo e deslancha o crescimento, sobretudo porque envolve construção civil. Por outro lado, qualquer câmbio mais adequado e algum acordo com vizinhos, com a Europa ou com quem quer que seja também alavancará as exportações. Não consigo separar uma coisa da outra: tem um cordão umbilical ligando a parte fiscal com o crescimento. Por aí, a arrecadação dispara, a taxa de desemprego e subemprego, que criam um problema social dramático, diminui. Portanto, teremos de assobiar e chupar cana ao mesmo tempo.


"Minha sensação é que estamos começando uma fase nova, que pode ser muito adequada ao Brasil do ponto de vista econômico", diz Silber

Valor: O presidente saberá agir com relação às medidas impopulares que precisará adotar?
Silber: Houve uma mudança totalmente inesperada nessas eleições, que foi a renovação da Câmara, em mais de 50%. Não estou dizendo que ele vai conseguir ser bem-sucedido, mas isso cria um novo cenário de negociações. Todo o problema brasileiro é fiscal: não é monetário, não é cambial, não é de balanço de pagamentos. O problema fiscal se resolve no Congresso aqui e no resto do planeta Terra. Não tem saída. O Executivo não faz nada sem o Congresso na parte fiscal e vai ter de ter uma grande negociação estratégica, dizendo o que a gente quer desse país. Queremos um país letárgico, que cresce 1%, 1,5% ao ano e, se der tudo certo, de 2% a 2,5%, ou vamos almejar mais alto? Tem de ter uma estratégia. O problema do Brasil é que a gente não tem plano de voo: quando não se sabe aonde quer chegar, qualquer lugar serve.

Valor: Qual é o recado das urnas?
Silber: A população deu um aval dizendo que quer melhorar sua vida. Quer olhar para seu filho e dizer que ele não precisa ir para o Canadá, para Portugal, para os Estados Unidos, porque tem futuro aqui. Para isso precisa ter oportunidades, criadas com investimento, crescimento, emprego, tecnologia. Tem de ter uma estratégia, e não é batendo cabeça para chegar a algum lugar. É com ajuste e dinamismo, ajuste, crescimento e reformas

Valor: Essa premissa de construir um país melhor foi tomada mesmo com a eventual ameaça de risco à democracia?
Silber: Minha opinião, como amador, já que não sou analista político, é que, se teve um risco à democracia, foi com o PT, que triturou até ao máximo, por exemplo, o Judiciário. Foram até a ONU reclamar do Judiciário brasileiro por perseguição política. Se teve uma ameaça à democracia, ela está superada. Não vejo o Bolsonaro como essa ameaça porque o Judiciário está livre e o Legislativo ganhou força.

Valor: Áreas como educação e terceiro setor estão muito receosas com relação ao governo Bolsonaro. Esse medo é justificado?
Silber: Sim, mas nós temos muito "check and balance" [pesos e contrapesos, num sistema no qual o poder controla o próprio poder]. Um dos sonhos do PT, por exemplo, era fazer o controle social sobre a mídia, coisa que jamais conseguiu. Temos pesos e contrapesos que vão evitar "ismos" porque nada extremado é adequado. Pode ser que eu esteja extremamente otimista, mas a minha sensação é que estamos começando uma fase nova, que pode ser muito adequada ao Brasil do ponto de vista econômico. Se esse avanço vingar, a agenda de costumes [que pautou a campanha] perde relevância. Só ganha relevância se a maionese desandar. Aí, sai de baixo porque vai ser ruim.

Valor: Faz sentido a proposta de independência do Banco Central?
Silber: É uma proposta importante, já que o Brasil perdeu não só a credibilidade, como também o grau de investimento. O governo Temer tem um lado inadequado, o do arranjo político, mas teve a faceta oportuna de ter trazido uma equipe econômica, inclusive no Banco Central, extremamente competente. A duras penas, eles conseguiram descobrir onde estavam escondidas as maracutaias do Tesouro Nacional. Daria credibilidade ao governo entrante manter essa equipe técnica de primeiríssima qualidade. Ficar com o Ilan [Goldfajn] na presidência do Banco Central, passar essa lei de independência do BC e, daqui dois anos, trocar a diretoria ou a presidência. Do ponto de vista econômico, o que se consertou neste ano e meio foi muita coisa. Hoje se sabe o tamanho do buraco cavado pela contabilidade criativa, números fajutados e tragédia montada. O Bolsonaro não recebe uma herança maldita do ponto de vista econômico. Talvez seja muito forte dizer que isso acabou, mas saiu do radar gastar adoidado e dar dinheiro para os amigos. Espera-se agora responsabilidade fiscal, reformas, meritocracia, mais mercado e menos intervenção do governo. Não vai ter mais um BNDES dando dinheiro para os amigos, nem festa na Petrobras. Só isso é uma enorme vantagem.

Valor: O presidente Michel Temer já veio a público dizer que, caso Jair Bolsonaro queira, ele tentará aprovar a reforma da Previdência antes da posse. Faz sentido?
Silber: Seria interessante fazer já, porque a proposta é muito boa. Vamos ver muita coisa até a posse. É preciso ver se aquilo que Bolsonaro defendeu na campanha, responsabilidade fiscal e a implantação de um modelo de governo mais liberal ou pró-mercado, se consolida até o começo de janeiro. Se não vierem sinais consistentes, o risco Brasil e o câmbio disparam. Vale prestar atenção ainda na negociação para a presidência da Câmara e do Senado, que sinalizam muito se o Executivo se acertou com o Legislativo. Se tiver esse acerto, é meio caminho andado para ajustes e reformas.

Valor: Bolsonaro nunca foi pró-mercado, ao contrário do economista Paulo Guedes, que deu o aval a seu programa. O presidente vai respeitar seu provável ministro da Fazenda?
Silber: Acredito que sim, porque sua proposta é compatível com que o país tem de fazer. Algumas coisas que Bolsonaro já sinalizou - não privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal -, não vejo como grande problema. Mas tem muita coisa para fazer, com menos Estado, mais mercado e mais responsabilidade. O discurso alternativo, defendendo que não havia necessidade de reforma da Previdência e que o governo está aí para gastar, não interessa de onde vem o dinheiro, não dá. O Brasil está quase quebrado. Tem de mudar. Estou otimista. Espero não me frustrar
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/11/2018

PF PRENDE CÚPULA DA CODESP POR FRAUDES EM CONTRATOS DE R$ 37 MILHÕES
Publicado em 11/01/2018 as 04:42 PM

Autor:        Por André Guilherme Vieira e Fernanda Pires | De São Paulo

PF prende cúpula da Codesp por fraudes em contratos de R$ 37 milhões

A Operação Tritão da Polícia Federal (PF) prendeu temporariamente, ontem, parte da cúpula da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Foram presos o presidente José Alex Oliva, o ex-assessor da presidência, Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, o diretor de relações com o mercado, Cleveland Sampaio Lofrano, o superintendente jurídico Gabriel Nogueira Eufrásio e três empresários por suspeita de fraude à licitação, corrupção e associação criminosa em contratos com a estatal que somam R$ 37 milhões, segundo os investigadores. A Codesp é uma sociedade de economia mista com maioria das ações controladas pela União. A estatal administra o porto de Santos, o maior do país, e é controlada pelo Ministério dos Transportes.

Também foram presos Mário Jorge Paladino, dono da MC3, e os irmãos e sócios da N 20 Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa. As duas empresas mantêm contratos com a Codesp.

Em nota, o conselho de administração da estatal informou que substituiu José Alex Oliva por Luiz Fernando Garcia. Garcia foi assessor do Ministério dos Transportes, pasta chefiada por Valter Casimiro, ministro que ascendeu ao cargo em abril deste ano por indicação política do PR.

As suspeitas vieram à tona com a postagem de vídeo na internet em setembro de 2016. Nele, Carlos Antonio de Souza confessa delitos que diz envolverem a Codesp. O inquérito teve início em novembro de 2017.

A PF diz ter descoberto fraudes na digitalização e guarda de documentos da Codesp, contrato no valor de R$ 7,3 milhões vencido pela empresa MC3 Tecnologia. "A empresa disputou a licitação com outra companhia do mesmo grupo econômico".

Há fraude, diz a PF, também no contrato para sistema de gerenciamento assinado pela Secretaria de Portos e ao qual a Codesp aderiu em 2016 pelo valor de R$ 12,3 milhões. A empresa N2O teria vencido a licitação por meio de direcionamento. Assim como a Codesp juntou-se ao contrato, outras empresas do ramo portuário e logístico também aderiram e o valor contratado atingiu R$ 71,7 milhões, segundo a investigação.

O terceiro contrato irregular, de acordo com os investigadores, envolve "pagamento indevido" de R$ 1,2 milhão, pela Codesp, à Domain Consultores, em setembro de 2016. A empresa alegava ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do porto de Santos. Conseguiu receber com apoio do setor jurídico do porto, após três negativas da área de logística, que não concordava com o pagamento extra.

"Existem, no mínimo, sinais de intensa e efetiva participação dos representados em ações necessárias e suficientes à perpetração de diversas fraudes a contratos e a procedimentos licitatórios envolvendo milhões de reais", afirmou o juiz da 5ª Vara Federal de Santos, Roberto Lemos dos Santos Filho, que autorizou as prisões por cinco dias e 21 mandados de busca em São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

A PF descobriu ainda que José Alex Oliva nomeou como assessora, em abril de 2016, a ex-dançarina Daniele Elise Rodrigues, de 22 anos, que trabalhou com o cantor Latino. Ela exerceria função à distância, porque morava em Laguna (SC), e recebeu R$ 154 mil em três transferências bancárias, mas deixou o cargo na mesma semana. Sindicatos pressionaram alegando que ela era incapaz para o ofício.

A maior parte da atual composição do alto escalão da Codesp foi loteada por um pool de partidos políticos durante a gestão de Helder Barbalho (MDB) como ministro da Secretaria de Portos, da qual esteve à frente de outubro de 2015 a abril de 2016. Em maio daquele ano, a pasta foi incorporada ao Ministério dos Transportes. Barbalho é o governador eleito do Pará.

Agora ex-presidente da Codesp, Alex Oliva, é indicado do deputado federal José Priante (MDB-PA), assim como o ex-superintendente jurídico Gabriel Eufrásio. Carlos Antônio de Souza, ex-assessor do presidente da estatal, é ligado ao deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), coordenador da campanha de Celso Russomanno à prefeitura paulistana em 2016.

Cleveland Lofrano foi indicado pelos deputados Milton Monti (PR-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). O diretor Francisco Adriano, alvo de busca, foi indicado por Squassoni e Baleia Rossi (MDB-SP).

Em nota, o deputado Marquezelli disse desconhecer a indicação e Cleveland Lofrano e afirmou que não faz política no porto de Santos. O advogado dele, Ady Ciocci, disse que a indicação veio da Casa Civil.

A reportagem não conseguiu fazer contato com os deputados Marcelo Squassoni, Milton Monti, José Priante e Baleia Rossi. (Colaborou Malu Delgado)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/11/2018

MORO ACEITA CONVITE DE BOLSONARO PARA SER MINISTRO DA JUSTIÇA
Publicado em 11/01/2018 as 04:42 PM

Por André Guilherme Vieira, Cristiane Agostine, Rafael Rosas e Vandson Lima | Valor



SÃO PAULO E RIO - (Atualizada às 13h07) O juiz federal Sergio Moro aceitou o convite para ocupar o Ministério da Justiça feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que sustentou que o magistrado terá total autonomia para montar sua equipe. Conforme apurou o Valor, Moro terá recursos para implantar uma espécie de programa nacional de segurança pública, visando à redução da criminalidade e o combate à corrupção.

Em breve nota, divulgada após se reunir com Bolsonaro no Rio nesta quinta-feira, o juiz diz que aceitou o "honrado convite". "Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura", observou. "A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior."

Moro acrescenta que a "Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais". "De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes", finalizou.

Pelo Twitter, Bolsonaro confirmou que o juiz aceitou o convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacando que a agenda anticorrupção e anticrime organizado bem como o respeito à Constituição e às leis serão o norte do novo governo.

A decisão de Moro dividiu as opiniões, com críticas de alguns petistas e apoios de alguns candidatos eleitos, entre outros.

Durante seu voo para o Rio de Janeiro, Moro havia indicado que aceitaria a proposta. Ele defendeu que o país precisa de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado, conforme declarações à TV Globo. "Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro", declarou.

Responsável pela Operação Lava-Jato, o juiz foi convidado ainda durante a campanha eleitoral, pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

Na campanha eleitoral, Moro tirou o sigilo de parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci que cita o expresidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, a menos de uma semana do primeiro turno eleitoral. A divulgação da delação atingiu a campanha do então candidato Fernando Haddad (PT), adversário de Bolsonaro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/11/2018

ANTAQ - GOVERNO ELEVA TAXA DE RENTABILIDADE PARA ATRAIR INVESTIDORES PARA PORTOS
Publicado em 11/01/2018 as 04:42 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O governo bateu o martelo e vai aumentar a taxa de referência que baliza a rentabilidade dos leilões de áreas portuárias, apurou o Valor.

O chamado Wacc (o custo médio ponderado de capital, na sigla em inglês) dos próximos projetos será entre 8,75% e 10,02%, dependendo do empreendimento que for licitado. O Wacc antigo era de 8,03%, considerado baixo por empresas interessadas nas áreas e foi uma das razões que levaram algumas delas a desistir de participar de concorrências recentes. Quanto maior o Wacc, mais atrativo tende a ser o leilão.

A decisão decorreu de uma ampla revisão feita em conjunto pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Ministério da Fazenda. O Wacc de 8,03% tinha sido definido em novembro de 2017. Desde então, as condições econômicas mudaram, o que levou à necessidade de atualização.

Com isso, os próximos editais de áreas portuárias já trarão o Wacc atualizado. O governo pretende publicar ainda neste ano dez editais para arrendamento de terminais nos portos públicos de Cabedelo (PB), Vitória (ES), Miramar e Vila do Conde (PA). Todos serão para movimentação de granéis líquidos (combustíveis). A tendência é que o Wacc para arrendamento desses terminais seja de 9,38%, apurou o Valor. Caberá à Antaq decidir.

Dos dez editais, quatro deles (três em Cabedelo e um em Vitória) já passaram pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devem ser publicados ainda em novembro. Os seis restantes podem ser lançados ainda neste ano, dependendo do tempo de análise da corte de contas sobre a documentação. Mas, dado o intervalo de cem dias previsto pelo PPI entre a publicação do edital e a realização do certame, a sessão pública de abertura das propostas só poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2019 - se o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mantiver o programa de desestatizações do PPI.

O primeiro lote a ser arrendado em Cabedelo tem 18.344 metros quadrados e demandará investimento estimado de R$ 46,34 milhões. Os estudos apontaram uma capacidade futura de movimentação de 337 mil metros cúbicos. Atualmente a área está sob contrato de transição entre a União e a Transpetro. O instrumento é válido até que a licitação seja realizada e o ganhador assuma as operações.

O segundo lote no mesmo porto tem 20.465 metros quadrados e demandará investimento de R$ 46,05 milhões. A BR Distribuidora explora o ativo por meio de contrato de transição. O arrendamento será válido por 25 anos.

A terceira área em Cabedelo tem 18.275 metros quadrados e será licitada por 25 anos. Hoje quem explora o lote, também via contrato de transição, é a Raízen.

No porto de Vitória, trata-se de um projeto a ser feito do zero ("greenfield") para um terminal de aproximadamente 74.000 metros quadrados e que demandará investimento de R$ 117,3 milhões.

Além disso, os editais de áreas que não receberam propostas devem ser republicados com o novo Wacc. Em julho, o governo não recebeu ofertas na concorrência de dois lotes nobres no porto de Paranaguá (PR), um para movimentação de celulose e outro para operação de veículos. A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, era forte candidata a disputar a área para celulose. Desistiu da concorrência porque não viu viabilidade econômica. Pesou na decisão da empresa, justamente, o custo médio ponderado de capital do projeto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/11/2018

COMPANHIA DOCAS - CODESP TROCA COMANDO APÓS OPERAÇÃO DA PF
Publicado em 11/01/2018 as 04:42 PM

Autor:        Julia Affonso e Fausto Macedo

Cúpula da estatal responsável por gerir o Porto de Santos foi presa ontem; polícia federal investiga pagamento a ex-bailarina de Latino

A Polícia Federal prendeu ontem sete executivos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela gestão do Porto de Santos, entre eles o diretorpresidente, o superintendente jurídico e o diretor de relações com o mercado. Depois das prisões, o conselho de administração da estatal, ligada ao Ministério dos Transportes, decidiu substituir a cúpula do colegiado que administra o maior porto da América Latina. A Operação Tritão, deflagrada ontem, investiga fraudes em licitações que somaram R$ 37 milhões.

A PF prendeu José de Alex Botelho de Oliva, que ocupava o cargo de diretor-presidente da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrásio (superintendente jurídico) e Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de relações com o mercado). Outros quatro investigados foram presos por ordem do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5.ª Vara Federal de Santos. O magistrado ordenou buscas em 21 endereços.

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, ex-assessor do presidente da Codesp confessava a prática de diversos delitos na empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017.

Os autos apontam fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, nas áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. Entre as irregularidades, estão contratações direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão. O magistrado alertou para o risco de os alvos da Operação Tritão destruírem provas.

O juiz aponta que a investigação revela ‘casos intrincados’. “Tudo estando a revelar, ao menos em tese, que foram e/ou estão sendo perpetrados por pessoas possuidoras de elevados poder político e/ou econômico.”

Os autos da operação também citam uma modelo e ex-dançarina do cantor Latino. Em 2016, o diretor-presidente da Codesp nomeou sua assessora a ‘Latinete’ Daniele Elise Rodrigues, de 22 anos, que reside em Laguna (SC). Ela ficou no cargo apenas uma semana e recebeu R$ 154 mil. A PF suspeita que a dançarina tenha sido usada como ‘laranja’ para repasse de propinas a políticos. “Ao que parece, o descaso com a coisa pública chegou ao ponto de, inclusive, ocorrer contratação de modelo e dançarina residente em Santa Catarina para atuar como assessora da presidência da Codesp”, apontou o magistrado.

Na época, por pressão dos sindicatos, que alegaram que a moça não tinha experiência e exercia a função em Laguna, ela acabou destituída no cargo.

Em nota, o conselho da Codesp informou que “consciente de sua responsabilidade e comprometido com a governança” decidiu substituir o diretor-presidente e o diretor de relações com o mercado por Luiz Fernando Garcia e José Alfredo de Albuquerque e Silva, respectivamente. O novo presidente do conselho, indicado pelo Ministério dos Transportes, será Ogarito Borgias Unhares.

SUSPEITA

R$ 37 mi
é o montante que pode alcançar o prejuízo aos cofres públicos relacionados a fraudes em licitação envolvendo a cúpula da Companhia Docas do Estado de São Paulo
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/10/2018

PORTOS - TEMER RECORRE AO STF EM INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 11/01/2018 as 04:41 PM

Autor:        Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

A defesa do presidente Michel Temer entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que manteve o indiciamento do presidente feito pela Polícia Federal no inquérito dos portos.

Os advogados do presidente pediram a Barroso que reconsidere a decisão ou, caso não o faça, submeta o recurso de Temer para análise do plenário da Corte em caráter de urgência.

A PF indiciou Temer pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na investigação sobre o favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017.

A alegação dos advogados do presidente da República é a de que o ato da PF é ilegal já que a corporação não teria competência para indiciar quem tem foro por prerrogativa, como é o caso de Temer. O presidente e mais dez pessoas foram indiciadas pela PF nas investigações. A corporação também pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, incluindo Temer, e a prisão preventiva de quatro deles: coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente, e sua mulher, além de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram, respectivamente, como sócio e contador do coronel.

A defesa do presidente sustenta que a jurisprudência do STF é pacífica sobre a incompatibilidade de a PF indiciar quem tem foro perante o STF, argumento rechaçado por Barroso. Para o ministro, não há fundamento válido para vedar a possibilidade de a PF indiciar autoridades com prerrogativa de foro.

Em decisão assinada no dia 23 de outubro, o ministro frisou que a investigação de Temer foi “integralmente supervisionada” e todas as provas, incluindo a quebra dos sigilos bancários e fiscal e o interrogatório do presidente foram colhidas mediante autorização e controle judicial do Supremo.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/10/2018

A PREVIDÊNCIA DOS MILITARES VAI MUDAR, DIZ MOURÃO
Publicado em 11/01/2018 as 04:41 PM

"Temos de aumentar o tempo de serviço. Não podemos mais aceitar que um cara vá para a reserva com 48, 49 anos", afirma o vice de Bolsonaro. Confira esta e outras medidas estudadas pela equipe de Bolsonaro em ÉPOCA desta semana
Bruno Abbud e Juliana Dal Piva - 01/11/2018 - 11:28 / 01/11/2018 - 12:35


Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro comemoram sua vitória, em frente ao condomínio em que mora o pesselista na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro Foto: Phil Clarke Hill / Agência O Globo

Na tentativa de desatar o nó das contas públicas, o governo de Jair Bolsonaro terá pela frente, entre tantos desafios, a discussão da Reforma da Previdência e uma antiga dificuldade é justamente o peso dos militares no sistema. Embora não integrem o projeto da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, as aposentadorias dos militares também devem ser alvo do próximo governo. Segundo o vice-presidente eleito, o general Antônio Hamilton Martins Mourão, a ideia da equipe econômica é apresentar as mudanças para as carreiras militares quando o novo governo apresentar a proposta de criar um novo modelo, inspirado na experiência chilena, o sistema de capitalização. A expectativa é de que seja possível apresentar esse novo regime no ano que vem. “O pessoal está trabalhando nisso aí”, afirmou Mourão a ÉPOCA. “Quando for acertar o próximo, o sistema de capitalização”, completou.

Neste regime, o trabalhador faz uma poupança individual que é gerida por empresas privadas, mas que no futuro vai financiar sua própria aposentadoria. A aposentadoria que vai ser recebida depende da capacidade da pessoa de poupar – e do retorno do investimento.

Diferentemente do que foi visto no ano passado, quando o governo federal enfrentou resistência de militares às mudanças, o general disse que agora as Forças Armadas estão preparadas para a mudança e que ele próprio está negociando os detalhes junto aos militares. “As Forças Armadas estão prontas para fazer as adaptações necessárias”, disse. Depois explicou os detalhes em discussão. “Nós temos de aumentar o tempo de serviço. Não podemos mais fugir disso aí. Não podemos mais aceitar que um cara vá para a reserva com 48, 49 anos de idade. Mas o que acontece? Com uma carreira estratificada como é a nossa você tem que fazer toda uma série de adaptações, aumentar o tempo de permanência nos postos”, explicou.

Para Mourão, o projeto que está na Câmara precisa ser aprovado urgentemente porque o “ótimo é inimigo do bom”. Para dar sinais ao mercado, esse projeto pode ser um primeiro sinal de retomada da economia. Ele é a favor da idade mínima e também se aposentou, em fevereiro, prestes a completar 65 anos. "Há 30 anos, um homem da minha idade era um vovozinho”, dissertou.  “Hoje a saúde é melhor, se vive mais. Mesmo a pessoa que tem menos recurso ela acaba vivendo mais também. E quando não vive é por culpa dela, né. Normalmente, o cara que bebe demais, fuma demais”, completou. As medidas do novo governo estão sendo discutidas em dois grupos. Um em Brasília e outro no Rio de Janeiro. ÉPOCA acompanhou um deles – com o núcleo de economistas de Paulo Guedes – no Iate Clube da capital fluminense.
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 01/11/2018

BOLSA SOBE 10,16% E É A MELHOR APLICAÇÃO PELO 2º MÊS SEGUIDO
Publicado em 11/01/2018 as 04:41 PM

Ibovespa registra em outubro a segunda maior alta do ano. Já dólar acumula queda de 7,7%, a maior desde junho de 2016, e fundos cambiais recuam 9,2%
O Globo1 Nov 2018JOÃO SORIMA NETO, ANA PAULA RIBEIRO E GABRIELA VALENTE economia@sp.oglobo.com.br
SÃO PAULO - Pelo segundo mês consecutivo, as aplicações em Bolsa ofereceram o melhor rendimento aos investidores. De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), até o dia 26 de outubro, os fundos de ações índice ativo, em que o gestor tenta superar o índice de referência, tiveram valorização de 9,68% no mês e de 11,50% no ano.

Os fundos de ações livre, em que o gestor tem liberdade para escolheras ações que considera com maior potencial de valorização, tiveram valorização de 8,52% no mês e apresentam ganho de 9,04% no ano. Em outubro, o Ibovespa, índice de referência do mercado de ações brasileiro, subiu 10,16% — a segunda maior alta do ano, depois dos 11,1% de janeiro.

—No Brasil, ofa tomais importante foi a eleição de que animou os mercados, de vidoà sua agenda liberal, mesmo com fortes quedas nas Bolsas no exterior —disse o administrador de investimentos Fabio Colombo.

Para Fabrizio Velloni, chefe da mesa de câmbio da Frente Corretora, esse mesmo fator levou à queda do dólar no mês, de 7,79%, segundo a Reuters. Foi o maior recuo desde junho de 2016, quando desabou 11%.

—A projeção para o câmbio no fim deste ano depende da montagem dos ministérios e das medidas para redução dos gastos públicos, sem contara reforma da Previdência. Deve fechar o ano entre R $3,60 e R$ 3,65 —disse Velloni.

BC MANTÉM JUROS EM 6,5%

Em outubro, os fundos cambiais, que acompanham os movimentos do dólar, ficaram na lanterna, com perda de 9,24% — embora no ano acumulem valorização de 12,43%. Entre as demais aplicações, os fundos multimercados livres, que aplicam em ativos como moedas, juros e ações, subiram 1,65% no mês. No ano, o ganho é de 8,44%.

Os fundos de renda fixa tiveram rendimento de 0,47% no mês e retorno de 5,15% ao ano. A poupança rendeu 0,37% em outubro.

Ontem, o Ibovespa encerrou com alta de 0,62%, aos 87.423 pontos. O dólar comercial subiu 0,85%, a R$ 3,7227, em linha com o movimento global da moeda americana.

Em sua primeira reunião após as eleições presidenciais, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, manteve a taxa básica de juros (Selic) em 6,5% ao ano. Mas alertou que a frustração das expectativas em relação às reformas pode elevar os riscos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/11/2018

O TAMANHO DO DESAFIO DO SUPERMINISTÉRIO
Publicado em 11/01/2018 as 04:41 PM

Pasta facilitará gestão de despesas, mas concentrará decisões que vão da casa própria ao cartão de crédito
O Globo1 Nov 2018MARTHA BECK, GERALDA DOCA E JOÃO SORIMA NETO economia@oglobo.com.br BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO



LEO PINHEIRO/VALOR/22-2-2018

Acriação do superministério da Economia — que reunirá Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) — deve permitir uma gestão mais eficiente das despesas públicas, mas vai concentrar um grande volume de decisões numa única pasta.

Essa é a avaliação de especialistas, integrantes do governo Temer e até economistas que participaram da campanha do presidente eleito, Jair ouvidos pelo GLOBO.

De acordo com técnicos da área econômica, em alguns aspectos, faz sentido unificar áreas da Fazenda e do Planejamento. Por exemplo, ao ter em suas mãos o Tesouro Nacional (hoje na Fazenda) e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF, hoje no Planejamento), o super ministro escolhido por Bolsonaro, Paulo Guedes, poderá, por exemplo, tornar mais fácil a execução do ajuste fiscal.

Hoje as despesas federais são liberadas pelo Planejamento, mas pagas pela Fazenda, via Tesouro Nacional. Com isso, a Fazenda faz uma espécie de controle de boca do caixa para gastos que muitas vezes não estão afinados com seu objetivo fiscal, mas que já receberam sinal verde de outra pasta. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles chegou a propor a transferência da SOF para o Tesouro, mas a ideia não avançou.

O PESO DO VOTO DE GUEDES

P orou trolado, no modelo atual, a pressão pela liberação de gastos também recai sobre os outros ministros. Com tudo centralizado, o foco será todo no comandante da economia. Ele também será quem vai receberas pressões do setor produtivo, que hoje são direcionadas ao Ministério da Indústria. Anova pasta vai ficar exposta a lobbies por concessão de incentivos e benefícios fiscais.

Também será preciso discutir o papel de órgãos colegiados que hoje têm a participação dos ministros da Fazenda, Planejamento e Indústria. Um exemplo é o Conselho Monetário Nacional (CMN). É nele que são tomadas decisões que afetam o dia a dia do brasileiro: das regras do cartão de crédito ao limite de uso do FGTS para a compra da casa própria. O conselho é formado por Fazenda, Planejamento e Banco Central. Guedes passaria a ter dois votos nas decisões.

A Camex, por sua vez, tem a participação de Fazenda, Planejamento e Indústria. Ou seja, a palavra de Guedes valeria por três. A Camex define políticas de ajustes em impostos de importação para estimular produtos necessários no mercado brasileiro ou proteger o mercado nacional de itens estrangeiros.

Até economistas da equipe de Guedes defendiam que o Planejamento continuasse à parte, porque a nova estrutura ficará “muito pesada”. Terá que passar a cuidar, por exemplo, de patrimônio público e de pessoal.

COMBATE AO ‘LOBBY’

Para o economista José Márcio Camargo, extinguir o Ministério da Indústria é positivo porque a pasta é “protecionista” e responde aos pedidos da indústria:

—Ninguém consegue abrir a economia brasileira devido a esse lobby. Com a junção com a Fazenda, esse lobby pode ser combatido e diluído.

Para o pesquisador do Ibre/ FGV José Roberto Afonso, a imagem de um superministro pode funcionar durante a campanha, mas, na prática, a situação é outra:

—Chamar o posto Ipiranga funciona na propaganda e no debate eleitoral, mas não funciona na hora de se governar a economia, ainda mais quando ela está em profunda crise. Num país da dimensão do Brasil, não existe um só posto, nem uma só rede. O desafio é colocar para funcionar todos os postos, de todas as redes.

Guedes terá sob sua batuta a secretaria de gestão das empresas estatais, além de ter vinculados a sua pasta os principais bancos públicos —Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Segundo os integrantes do governo, será preciso ver como esse poder todo vai se refletir no restante do governo, especialmente na relação com as Forças Armadas.

Os militares, que serão fortes no governo Bolsonaro, devem comandar as pastas de infraestrutura, como Minas e Energia e Transportes. Assim, as maiores estatais do país — Petrobras eEletrobr as—poderiam ficara cargo de militares. Segundo um técnico, será preciso acompanhar para ver se não haverá queda de braço.

Para o ex-presidente do BC e sócio da Consultoria Tendências, Gustavo Loyola, o superministério pode funcionar bem se houver coordenação entre as três pastas que passarão a integrá-lo, especialmente ada Indústria:

—Tudo vai depender da gestão de Paulo Guedes.

Para Loyola, a Casa Civil poderia ganhar mais peso e até mesmo ser um contraponto ao superministério:

—Pelo que entendi, a Casa Civil não terá uma função meramente administrativa, mas também ade fazer a coordenação política do governo. Também será um super ministério. Nesse sentido, a Casa Civil terá a função de viabilizara agenda do governo no Congresso. Isso vai gerar um contraponto e discussão e, certamente, o presidente terá que arbitrar.

Perguntada sobre a criação do superministério, a diretora de Ratings Soberanos da S&P, Lisa Schineller, disse que a agência não tem visão específica sobre o formato, mas acompanhará as políticas adotadas:

—Vamos observar os resultados das iniciativas que foram tomadas. Vamos olhar o cenário completo, o que é importante para o rating — disse, em referência à nota de crédito do país.

Colaborou Rennan Setti
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/11/2018

PREVIDÊNCIA: PROPOSTA TRARIA ALÍVIO DE R$ 1,3 TRI
Publicado em 11/01/2018 as 04:40 PM

Plano de reforma criado por equipe coordenada por Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner será analisado pelo governo eleito. Economia em dez anos seria quase três vezes a prevista no texto que está no Congresso
O Globo1 Nov 2018MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br



“O que era uma boa proposta passou por revisões, para um impacto de pouco mais de R$ 400 bi. Nossa avaliação é que precisa ser o triplo disso”

_ Arminio Fraga, ex-presidente do BC

Uma equipe de especialistas coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner preparou para o governo eleito uma proposta de reforma da Previdência que promete alívio de R$ 1,3 trilhão aos cofres públicos no acumulado de dez anos. A economia é quase o triplo da prevista com o texto que tramita hoje no Congresso. O plano é um dos que serão analisados pelo time de Paulo Guedes, indicado para ser ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro.

O texto prevê uma mudança nas regras da aposentadoria em duas etapas. No primeiro momento, haveria um ajuste no modelo atual no que diz respeito à idade mínima e ao cálculo do valor do benefício, que afetaria os trabalhadores da ativa, inclusive servidores públicos e militares.

Em paralelo, a proposta prevê uma lenta transição para um sistema novo, que combinaria dois modelos diferentes e seria voltado só para os mais jovens, que ingressarem no mercado nos próximos anos.

Hoje, quem está trabalhando arca com as despesas de

quem está aposentado. É oregim eder e partição. O novo regime misto combinaria este modelo ao chamado regime de capitalização, em que a contribuição do trabalhador vai para uma conta individual, como uma poupança. Ao longo do tempo, aparcelado benefício que viria da repartição cairia, sendo compensada pela capitalização. Os jovens contribuiriam para os dois sistemas ao mesmo tempo.

Embora não tenha definido os detalhes de como será a reforma do governo Bolsonaro, Guedes já afirmou que é a favord eu mm ode loness alinha.

A maior parte das mudanças seria feita por leis complementares, e não por emenda constitucional. O objetivo é facilitar eventuais ajustes.

ALÍVIO IMEDIATO

A primeira mudança, quetrabalhadores na ativa hoje, garante o maio remais imediato alívio fiscal. Paraisso, é bem mais dura que o texto que está na Câmara. O principal pon toé a idade míni made 65 anos, sem diferenciação entre homens e mulheres, como propõe o projeto em análise pelos parlamentares. Além disso, prevê uma transição mais rápida. No texto na Câmara, esse período seria de 18 anos. Arminio e Tafner propõem 12 anos. Além disso, a reforma proposta por eles desvincula os benefícios previdenciários do salário mínimo. Hoje, a Constituição determina que ninguém pode ganhar benefício inferior ao piso.

—São dois efeitos. Primeiro, a aceleração rápida da transição faz com que se reduza o gasto e aumente a receita. Quem não entra no benefício está contribuindo. Além disso, tema questão do salário mínimo, que produz um efeito de crescimento real de 1,5% da despesa —afirma Tafner.

A economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos equivale a 2,5 vezes o alívio deR$492bilhõesp revisto no texto que está na Câmara eé 58% maior que a primeira proposta de Temer, que previa um ajuste de R$ 802,3 bilhões. Para Arminio, a demora para aprovar o projeto explica a necessidade de mudança nas regras:

—O processo demorou, a dívida continuou acrescer, houve algum ajuste, mas ainda muito incipiente. É preciso fazer um ajuste fiscal muito maior. Com o correr do tempo, o que era uma boa proposta do ponto de vista quantitativo passou por revisões, para um impacto de pouco mais de R$ 400 bilhões. Nossa avaliação é que precisa ser o triplo disso.

A ideia começou a ser costurada em março pelo grupo coordenado por Tafner. Os economistas explicam que a proposta não foi voltada para nenhuma candidatura.

— A ideia era oferecer uma proposta ao governo eleito. Poderias er Ciro, Alc km in,Hadd ad—explica Tafner, quedes carta participar do governo.

Se a proposta for adotada pelo governo Bolsonaro e aprovada, os efeitos começarão a ser sentidos por todos os trabalhadores, incluindo servidores, trabalhadores rurais, professores e integrantes das Forças Armadas. No caso dos servidores, a transição para a idade mínima seria mais rápida, de dez anos. Aqueles que já garantiram por lei o direito de receber o salário integral manteriam esse benefício.

No caso dos militares, seria criado um regime próprio, sem idade mínima, mas com alíquotas de contribuição maiores.A alíquota passaria gradativamente de 7,5% para 11%. A reforma original de Temer não contemplava os militares.

PEDÁGIO DE 20%

Para trabalhadores privados e servidores, na fase de transição, a idade de aposentadoria seria definida a partir de um “pedágio” de 20% sobre os anos que faltam para cumprir o tempo de contribuição pelas regras atuais. Por exemplo, um homem de 50 anos de idade e 30 de contribuição precisaria trabalhar mais cinco para se aposentar hoje. Aplicando o pedágio sobre essa diferença, acrescenta-se um ano. Como no sexto a nodar e grade transição a idade mínima seri ade 60 anos, ele teria de atingir essa a idade para se aposentar.

Aforma de calcular o benefício também mudaria, e a principal novidade seria a criação da renda universal do idoso, equivalente a 70% do salário mínimo. Todos teriam direito a essa renda a partir dos 65 anos. A ideia é que o país gasta demais com fiscalização para concessão de benefícios, por isso é melhor o fere ceratodos.

O benefício universal faria parte do cálculo da aposentadoria. Todos receberiam essa renda básica, acrescida de um percentual da média das contribuições durante a carreira. Para conseguir 100%, seriam necessários pelo menos 40 anos de contribuição.

Jovens nascidos a partir de 2000 poderiam optar pelo novo sistema a partir de 2020. Os nascidos a partir de 2014 entrariam no novo regime a partir de 2030, obrigatoriamente.

Par afazer a transição, o sistema reduziria gradativamente o atual teto do INSS, que orienta as contribuições do antigo regime de repartição, até chegar aR $3.284 em 2040. A diferença em relação ao antigo teto seria compensada pela parcela de capitalização, que chegaria a 30% da contribuição em 2040. O trabalhador também poderia fazer aportes além desses 30% na capitalização, mas não haveria recolhimento equivalente da empresa sobre esse adicional.

A proposta ainda não foi apresentada formalmente, mas Arminio afirma que a ideiaéd ar publ ici da deài deia:

— Isso é com eles. Essas decisões, tanto de desenho como táticas, quem tem que tomar é o governo eleito com apoio da equipe de transição.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/11/2018

MINORITÁRIO ENTRA NA DISPUTA POR CONTROLE DA SUPERVIA
Publicado em 11/01/2018 as 04:40 PM

Japoneses da Mitsui fazem oferta pela fatia da Odebrecht, mas fundo Tief alega ter direito de comprar participação
O Globo1 Nov 2018GLAUCE CAVALCANTI glauce@oglobo.com.br


GABRIEL DE PAIVA/11-5-2018
Perda para o caixa. Com a crise no Estado do Rio, a SuperVia transporta hoje uma média de 600 mil passageiros por dia, abaixo de sua capacidade, de 850 mil

Esquenta a disputa pelo controle da SuperVia, concessionária que opera o sistema de trens urbanos em 12 municípios do Rio de Janeiro, transportando mais de 600 mil passageiros por dia — e dona de uma dívida de cerca de R$ 1,5 bilhão. A queda de braço pelo controle da empresa envolve dois grupos que já integram a operação e disputam a compra da fatia da Odebrecht no negócio.

De um lado está a japonesa Mitsui. Ela é sócia da Odebrecht em uma companhia que concentra ativos em mobilidade urbana. Um desses ativos é a própria SuperVia.

De outro está o fundo Tief, que é sócio da SuperVia, com uma fatia de 27,2% do capital. A parcela restante está nas mãos da Odebrecht.

A Mitsui apresentou uma proposta pela SuperVia à Odebrecht, que comunicou o negócio ao Tief na semana passada, segundo fontes de mercado. Como o fundo, que tem sede nas Bahamas, é acionista, em caso de troca de controle, está previsto que ele exerça o chamado direito de preferência, no qual pode fazer a mesma oferta. O Tief informou que quer ficar com o controle e que exerceu o direito de comprar a fatia da Odebrecht. Um executivo próximo à negociação, porém, afirma que isso não ocorreu.

MOVIMENTO ENCOLHEU

O argumento é que a proposta da Mitsui ainda não é um negócio fechado e que, portanto, o Tief não poderia comprar o controle.

— Permanecem as conversas da Odebrecht com os investidores interessados — explicou esta fonte, que prefere não se identificar.

Procurado, o Tief disse em nota que “como sócio da companhia desde o início da concessão em 1998, o fundo reitera seu compromisso com a SuperVia”.

— O fundo alertou à Odebrecht, ainda em meados do ano passado, que era preciso agilidade em negociar com grupos que faziam ofertas pela SuperVia. Foi a lentidão em negociar que fez a empresa não fechar com o fundo árabe Mubadala, que tinha uma boa proposta. Agora, o Tief decidiu comprar — disse uma fonte que acompanha as negociações.

O Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, está entre os grupos que apresentaram ofertas pela SuperVia, tendo enviado mais de uma proposta à Odebrecht. Entre os outros que fizeram ofertas estão um consórcio formado pela Starboard Restructuring Partners, brasileira que tem o fundo americano Apollo como acionista, além do RTM Brasil, que reúne executivos dos setores financeiro e ferroviário.

Todas essas propostas, contudo, parecem não ter evoluído. Segundo fontes, a Mitsui estaria na frente na disputa. E o processo de venda da SuperVia pela controladora, que está se desfazendo de seus ativos na área de transportes, arrasta-se há dois anos.

Com a recessão no país e a crise fiscal do Estado do Rio, a SuperVia viu o movimento de usuários encolher. Em 2016, transportava 700 mil passageiros, em média, por dia. Agora, são aproximadamente 600 mil. Fica bem abaixo da capacidade total da concessionária, que é de 850 mil passageiros diários. Mais que isso, resulta em uma perda anual superior a R$ 110 milhões no caixa da empresa.

Segundo uma fonte próxima ao Tief, é questão de prazo a conclusão do negócio.

No mercado, contudo, um especialista que prefere não ter o nome revelado sustenta que o Tief estaria “forçando a barra para acelerar negociações e valorizar o preço final do ativo”.

Procuradas, a SuperVia e a Odebrecht não comentaram. Já o Tief confirmou o exercício do direito de preferência pela fatia da Odebrecht na companhia. A Mitsui não respondeu até o fechamento desta edição.

RENOVAÇÃO DA FROTA

Desde 2011, a SuperVia já superou R$ 1,5 bilhão em investimentos na empresa, de um aporte total de R$ 2,1 bilhões a ser realizado até 2020. A frota passa por renovação, contando com 140 novos trens, entre 201 em operação. Houve também avanço em sistemas de controle das operações.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/11/2018

COMITÊ DO FI-FGTS APROVA R$ 1,150 BILHÃO PARA PROJETOS EM ENERGIA E PORTO
Publicado em 11/01/2018 as 04:40 PM

Dois empreendimentos foram aprovados pelo FI-FGTS no quarto edital de chamada pública.
Do Estadão Conteúdo - 31.10.18 15h22 - Atualizado em 31.10.18 15h22


Seis projetos se inscreveram no certame, sendo dois para portos (Carlos Nogueira/AT)

O Comitê do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) aprovou nesta quarta-feira (31), dois novos projetos que poderão receber financiamentos para sua execução. Após uma segunda fase de análise ainda a ser feita pela Caixa Econômica Federal, um projeto na área de energia poderá receber R$ 1 bilhão e um na área de portos poderá receber R$ 150 milhões.

Os dois empreendimentos foram aprovados pelo FI-FGTS no quarto edital de chamada pública. No total, seis projetos se inscreveram no certame, sendo dois para portos, três em energia e um em mobilidade urbana. Juntas, essas propostas somavam R$ 11,3 bilhões em investimentos, dos quais R$ 3,2 bilhões pretendiam ser financiados pelo fundo.

Originalmente, o quarto edital disponibilizava R$ 4,8 bilhões em recursos. Por isso, os R$ 3,6 bilhões do saldo remanescente serão novamente colocados em um quinto edital, que o FI-FGTS deve lançar nos próximos meses.

"Pretendemos lançar um novo edital até o fim deste ano ou no começo de 2019. Muitos projetos foram desqualificados por erros simples na entrega dos documentos exigidos no edital. Acreditamos que os proponentes conseguirão corrigir essas pendências para serem aprovados na próxima rodada", avaliou o novo presidente do comitê, Carlos Eduardo Abijaodi.

A última liberação efetiva de recursos do fundo ocorreu no fim de 2016. Além dos dois projetos aprovados nesta quarta-feira, outros empreendimentos no valor de R$ 2,2 bilhões selecionados em editais passados seguem esperando a aprovação final da Caixa.

"O processo de liberação de recursos está sendo mais criterioso e as chamadas públicas deram mais transparência às escolhas. Após esse primeiro período experimental, teremos um fluxo maior de aprovações e liberações", completou Abijaodi.

O executivo, que também é o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), assume a presidência do comitê por um ano como representante de empregados e empregadores. O turno da presidência agora deveria ser de um representante do governo, mas não houve indicação de nome.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/11/2018

TERMINAIS PRIVADOS PLANEJAM REUNIÃO COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO
Publicado em 11/01/2018 as 04:40 PM

Entidade que reúne empresas do segmento, ATP defende desburocratização e maior segurança para investimentos
Fernanda Balbino - 31.10.18 19h10 - Atualizado em 31.10.18 19h10


ATP realizará seminário para debater desafios do setor (Alexsander Ferraz/AT)

As carências da infraestrutura brasileira, o excesso de regulação do poder público e a necessidade de desburocratização e de segurança jurídica aos empresários do setor estão na pauta de discussões que a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) pretende ter com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A entidade, que já encaminhou um manifesto durante a campanha eleitoral, planeja um encontro com a equipe de transição de governo.

A ideia é que o contato aconteça o quanto antes. O primeiro passo neste processo de aproximação poderá ser dado no próximo dia 8, durante 5º Encontro ATP. A expectativa é reunir, no evento que acontecerá em Brasília, autoridades, representantes do novo governo, players, especialistas e empresários para as discussões setor.

“Debateremos as propostas para os setores de infraestrutura e logística e os desafios do próximo presidente eleito do Brasil. A partir dessa discussão, creio que teremos mais insumos para traçar novas estratégias para o crescimento do setor e contribuir para o desenvolvimento do País”, afirmou o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.

No texto do manifesto encaminhado à equipe de Bolsonaro antes da eleição, a ATP destacou que: “é preciso reposicionar as questões jurídicas em favor da liberdade de empreender, garantindo a disposição dos investidores em aplicar seus projetos no Brasil”.

“Neste manifesto, incentivamos o modelo de logística de transporte integrada, com origens e destinos que conectem áreas de produção e polos industriais aos terminais portuários, com o uso da multimodalidade, se houver a oferta de outros modais, principalmente de ferrovias, hidrovias e a navegação de cabotagem”, destacou Barbosa.

A implementação do Plano Nacional de Logística (PNL) também é outra questão destacada pela entidade que representa os terminais privados do País. Para Barbosa, o segmento sofre com as carências da matriz logística, refletidas no alto custo do transporte da produção, majoritariamente rodoviário, afetando a dinâmica econômica e a oscilação do custo-Brasil.

“Enquanto de um lado temos empresas privadas que investem seu capital, enfrentando riscos para prestar serviços ao Brasil com eficiência e modernização, de outro, a oferta precária de infraestrutura compromete a lógica de distribuição do produto brasileiro e prejudica a dinâmica econômica”, avalia.

Os Terminais de Uso Privado (TUP), responsáveis por 67% da movimentação de cargas, utilizam 100% de capital privado e apontam os riscos inerentes ao mercado como um dos entraves para a atividade. Segundo o presidente da entidade, só nos últimos cinco anos, as instalações deste tipo investiram mais de R$ 21 bilhões para a modernização e melhorias das operações em 78 instalações em todo o País.

Descentralização

Segundo o presidente da ATP, as gestões baseadas em indicações políticas não influenciam os terminais vinculados à entidade, já que eles utilizam capital próprio. Porém, o executivo admite que uma administração técnica nos altos escalões do governo poderá contribuir com os principais pleitos do segmento, entre eles, desburocratização e mudança regulatória, com aprimoramento de sistema e aumento de segurança jurídica.

“Esta é uma decisão importante que caberá não só ao novo Governo Federal, como também aos novos governadores dos estados onde há unidades portuárias, sejam concessionados, sejam autorizados. Será preciso uma análise mais aprofundada sobre cada realidade para saber onde e se caberá a interferência da União ou mais diretamente do estado”, afirmou o presidente da ATP.

Murillo Barbosa garante estar com uma boa expectativa para os próximos quatro anos. “Estamos otimistas. Creio que a nova gestão do País poderá se alinhar às demandas do setor portuário privado, uma vez que nossos pleitos já são conhecidos”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/11/2018

JUSTIÇA FEDERAL EM BELÉM PARALISA CONCESSÃO DA FERROGRÃO, PEDE NOVO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Publicado em 10/31/2018 as 07:53 PM

A Justiça Federal em Belém (PA) decretou a paralisação do processo de concessão da Ferrogrão, que ligará os Estados do Mato Grosso e Pará, citando como justificativa a insuficiência de estudos socioambientais.

A decisão, expedida em 24 de outubro pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Justiça em Belém, exige um novo diagnóstico ambiental da área afetada, entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA).

Conforme o documento judicial, o estudo apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como “fase embrionária” do projeto tem falhas de cunho metodológico e conteúdo insuficientes, usando imagens Google Earth como ferramenta de diagnóstico, além de omitir entrevistas com moradores.

“Tais falhas ou lacunas, por conseguinte, culminarão por contaminar as demais fases do processo de licenciamento do empreendimento”, informa o decisão judicial.

Além de suspender o processo de concessão, o juiz ainda notificou os Estados do Pará e Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para se manifestarem se querem fazer parte do processo.

A ação contra a Ferrogrão foi proposta inicialmente pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso. Como a entidade não tem legitimidade para questionar o procedimento da ANTT, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu para integrar o processo e passou a ser titular da ação judicial.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 31/10/2018

PRODUÇÃO DA OPEP ATINGE MÁXIMA DESDE 2016, APESAR DE IRÃ, MOSTRA PESQUISA
Publicado em 10/31/2018 as 07:53 PM

A Opep aumentou a sua produção de petróleo em outubro para o maior nível desde 2016, mostra uma pesquisa feita pela Reuters, conforme o crescimento da oferta liderado pelos Emirados Árabes Unidos e pela Líbia mais do que compensou os cortes nos embarques iranianos devido às sanções dos Estados Unidos.

Os 15 integrantes da Organização de Países Exportadores de Petróleo bombearam 33,31 milhões de barris por dia, mostrou a pesquisa nesta quarta-feira, 390 mil bpd acima do registrado em setembro e a máxima da Opep como um grupo desde dezembro de 2016.

A Opep concordou em junho a produzir mais petróleo depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, pressionou o grupo a limitar a alta dos preços e compensar a queda nas exportações do Irã. Os futuros do petróleo tocaram uma máxima em quatro anos de 86,74 dólares por barril no dia 3 de outubro, mas recuaram para 76 dólares desde então, conforme os receios sobre um aperto da oferta foram aliviados.

“Os produtores de petróleo parecem estar tendo sucesso em compensar as quedas na produção do Irã e da Venezuela”, disse Carsten Fritsch, analista no Commerzbank.

O pacto fechado em junho envolveu a Opep, a Rússia e outros não integrantes retomando o nível de 100 por cento de cooperação com os cortes de oferta que começaram em janeiro de 2017, depois de meses de fraca produção da Venezuela, Angola e outros países terem elevado a aderência a mais de 160 por cento.

Em outubro, os 12 integrantes da Opep atrelados ao acordo de limite de oferta reduziram a cooperação a 107 por cento, na medida em que a produção subiu, ante 122 por cento em setembro, informou a pesquisa.

Esse é o mais próximo de 100 por cento de cooperação que a Opep chegou desde o acordo de junho.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 31/10/2018

APPA INVESTE R$ 16 MILHÕES EM OBRAS DE MODERNIZAÇÃO NO PORTO DE PARANAGUÁ
Publicado em 10/31/2018 as 07:53 PM




As obras de revitalização da avenida Bento Rocha avançaram e o bloqueio que estava na avenida Coronel Santa Rita foi estendido até a rua Ludovica Bório. Com isso, o acesso ao Porto de Paranaguá é feito em pista simples, somente na faixa da esquerda. Já o sentido contrário foi completamente bloqueado.

O retorno dos caminhões acontece somente pela avenida Manoel Ribas e os veículos que precisam passar pelo Pátio de Limpeza do Porto de Paranaguá devem entrar pela avenida Coronel Santa Rita e acessar a rua José para a rua Ludovica Bório.

REESTRUTURAÇÃO

A avenida Bento Rocha, da ponte do Rio Emboguaçu até a avenida Portuária, terá novo pavimento de concreto, nova sinalização vertical e horizontal e nova ciclovia em 2,9 quilômetros de extensão. Ao todo, os investimentos somam R$ 15,9 milhões na revitalização. Todos os recursos utilizados são da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), com projeto e execução coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).

A obra foi dividida em fases, para minimizar o impacto no trânsito e na vida dos moradores da região. O primeiro trecho já passou pela drenagem necessária e agora será concretado.

De acordo com o diretor-presidente da APPA, Lourenço Fregonese, a revitalização da Bento Rocha é fundamental para a cidade e para a movimentação de cargas no Porto. “É uma obra muito esperada para a logística de escoamento da produção, para a mobilidade urbana em Paranaguá e, especialmente, para a segurança da população”, ressaltou ele.

ACESSO

A avenida Bento Rocha é a principal via de acesso ao Porto de Paranaguá, com trafego de até 3 mil caminhões por dia. São mais 120 mil toneladas transportadas diariamente, em especial grãos, que passam pela pesagem e controle no Pátio de Triagem.

Desde a última obra, em 2004, a quantidade de cargas movimentadas em Paranaguá aumentou 70%, chegando à 50 milhões no último ano. A previsão da Appa é movimentar 80 milhões de cargas em 2030 e a melhoria dos acessos aos terminais paranaenses é uma das prioridades para o crescimento.

VIADUTO

Além da intervenção na avenida Bento Rocha, também está em execução a construção do viaduto na entrada da cidade, onde a BR-277 se divide entre as avenidas Ayrton Senna da Silva e Bento Rocha, para melhorar o fluxo de carros e caminhões. Nesta estrutura, são aplicados R$ 12,7 milhões, também com recursos da Appa e fiscalização do DER-PR.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 31/10/2018

DIRETOR-PRESIDENTE DA CODERN SOLICITA EMENDA IMPOSITIVA PARA O PORTO-ILHA AOS PARLAMENTARES FEDERAIS
Publicado em 10/31/2018 as 07:53 PM

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Fernando Dinoá, participou nesta terça-feira (30), em Brasília, da reunião da bancada federal para discutir as emendas que serão destinadas ao Rio Grande do Norte em 2019 pelo Orçamento Geral da União.

Dinoá solicitou uma emenda impositiva destacando a importância do Terminal Salineiro de Areia Branca. “É uma estrutura responsável pela geração de 60 mil empregos, estratégico para a economia não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil. A CODERN pede o apoio e compreensão da bancada federal potiguar diante da necessidade urgente de uma série de medidas para mantermos em atividade o Porto de Areia Branca”, enfatizou Dinoá.

A Bancada Federal dispõe de um total de seis emendas impositivas que totalizam R$ 168 milhões e serão definidas em nova reunião apenas entre os deputados federais e senadores nesta quarta-feira (31). “Necessitamos de uma dessas emendas para assim mantermos em dia nossos projetos e planejamento para o Porto-Ilha”, concluiu Fernando Dinoá.

Além da CODERN, também participaram da reunião com a bancada federal, vários prefeitos, reitores de universidades, representantes de entidades, diversas instituições e Governo do Estado.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 31/10/2018

OPERAÇÃO TRITÃO: LUIZ FERNANDO GARCIA ASSUME PRESIDÊNCIA DA CODESP
Publicado em 10/31/2018 as 07:52 PM



Arquivo/Divulgação

Luiz Fernando Garcia assumirá o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no lugar de Alex Oliva. Já o atual presidente do conselho de administração, José Alfredo de Albuquerque e Silva, será o novo diretor de relações com o mercado e comunidade da companhia, substituindo Cleveland Sampaio Lofrano. A decisão foi tomada pelo conselho de administração da autoridade portuária nesta quarta-feira (31), após os desfechos da operação Tritão da Polícia Federal, deflagrada na manhã de hoje. A operação apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal que somam R$ 37 milhões. Segundo a PF, o grupo atuava em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria.

Ao todo, sete pessoas foram presas temporariamente, com duração de cinco dias, e 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, São Caetano do Sul, Rio de Janeiro, Fortaleza (CE) e Brasília (DF), todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos. Entre os presos o então diretor-presidente, Alex Oliva, o diretor de relações com mercado e comunidade, Cleveland Lofrano, além do superintendente jurídico da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrasio.

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o conselho de administração da Codesp informou que a substituição levou em consideração a consciência da "responsabilidade e comprometimento com a governança e operação do maior porto da América Latina". A companhia informou ter tomado conhecimento da operação durante reunião ordinária que estava previamente programada para hoje. O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) indicou Ogarito Borgias Linhares para ocupar a presidência do conselho de administração da Codesp, após indicação da diretoria executiva da companhia.

O nome da operação policial remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares. A investigação, que começou no ano passado, teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal. As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual Carlos Antônio de Souza, assessor do presidente da Codesp, confessava a prática de diversos delitos ocorridos na empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017, após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narrava.

Os autos apontaram irregularidades em vários contratos, que seriam realizados por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados a estatal e a empresários. Dentre as irregularidades apuradas, as investigações identificaram contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Segundo a PF, os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 31/10/2018

PREVISÃO DE R$ 396,6 MILHÕES EM INVESTIMENTOS
Publicado em 10/31/2018 as 07:52 PM

O setor industrial de Pernambuco vem se animando na reta final de 2018. Depois de um primeiro semestre frustrante do receio empresarial com as eleições, os anúncios de novas indústrias ou ampliação das fábricas existentes deram um salto. Ontem, na terceira reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) de 2018, foram aprovados 18 novos pleitos de fábricas no estado, um investimento previsto de R$ 396,6 milhões e mais de mil empregos a serem gerados nas operações. Na lista de empresas, veio a confirmação da implantação da Marilan, em Igarassu, com aporte de R$ 157 milhões, além de mais uma ampliação da Mondelez, em Vitória de Santo Antão, investindo R$ 83,7 milhões. A lista de maiores investidores ainda tem um montante de R$ 75,3 milhões para a ampliação da fábrica da Pernambuco Têxtil, em Bezerros, mais um componente de contribuição para interiorizar o desenvolvimento.

O Condic aprova projetos empresariais que apresentam pleitos para adquirir benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). São quatro reuniões por ano. A primeira aprovou quase R$ 100 milhões em projetos industriais. Já a segunda, R$ 86 milhões. De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper), Antônio Xavier, a alta mostra que Pernambuco vem consolidando um ambiente de negócio seguro tanto pela chegada de novos empreendimentos como pela ampliação dos existentes.

“Ninguém melhor para mostrar que o ambiente é favorável ao negócio do que quem já está conosco. A Mondelez é um exemplo claro. Chegou e já fez mais de uma ampliação da planta em Vitória, desta vez para produzir biscoitos doces”, pontuou. “O segmento de biscoitos, inclusive, vem ganhando espaço na nossa pauta industrial, com a chegada da Marilan, um investimento alto em Igarassu, ampliando um segmento que a gente considera prioritário e pode ajudar a movimentar a economia”.

De acordo com Sérgio Tavares, presidente da Marilan, as obras do novo parque fabril da Marilan serão iniciadas agora em novembro. “A previsão é que a fábrica comece suas operações em 2020. Nosso investimento na região irá contribuir para a expansão de algumas linhas de nossos produtos nas regiões Norte e Nordeste, que representam mais de 30% do consumo de biscoitos no Brasil. Além disso, Pernambuco é considerado o principal centro logístico no Nordeste”.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 31/10/2018

INDÚSTRIA PRECISA DE MINISTÉRIO PRÓPRIO, DIZ CNI APÓS ANÚNCIO DE FUSÃO
Publicado em 10/31/2018 as 07:52 PM

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) criticou nesta terça-feira (30) a anunciada fusão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) à Fazenda e ao Planejamento.

A proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi confirmada mais cedo por dois futuros ministros: Onyx Lorenzoni, que deve assumir a Casa Civil, e Paulo Guedes, cotado para comandar exatamente o novo super Ministério da Economia.

“Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, disse em nota o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, acrescentando que indústria gera cerca de 10 milhões de empregos no país e é responsável por 51% das exportações nacionais.

Além disso, ele afirma que a excessiva concentração de funções em um único ministério reduziria a atenção sobre temas que cruciais para a indústria, que, segundo Andrade, ficariam diluídos em meio aos incêndios que cotidianamente desafiam a gestão macroeconômica.

O representante da indústria diz que o próximo governo tem o desafio incontornável de recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento econômico e social e, para isso, o país precisa ter uma indústria forte.

Para isso, afirma, é imprescindível que o país tenha um ministério independente para elaborar, executar e coordenar as políticas públicas para o setor industrial e monitorar seus impactos. “Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante”, completa.

Segundo o presidente da CNI, desde a crise de 2008 e o impacto da indústria 4.0, aumentou o número de países com ministérios específicos e estratégias industriais.

Os Estados Unidos, tidos como referência de liberalismo econômico, Andrade diz, empreendem uma política industrial ampla e consistente, com um Departamento de Comércio que foi reforçado pelo governo Donald Trump.

“A eventual perda de status do Mdic colocaria o Brasil, portanto, na contramão dessa tendência e reduziria a nossa capacidade em negociações internacionais”, conclui.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 31/10/2018

BARULHO DE EXPLOSÃO NA ARCELORMITTAL ASSUSTA MORADORES DA SERRA
Publicado em 10/31/2018 as 07:51 PM

Incidente aconteceu na noite deste domingo (28), mas não gerou riscos ambientais e também não deixou feridos, segundo a empresa
Gazeta Online - online@redegazeta.com.br


Explosão na ArcelorMittal assustou moradores na Serra

Além da gritaria e do barulho dos fogos da comemoração da eleição de Jair Bolsonaro (PSL), moradores de bairros da Serra, na Grande Vitória, relataram ter escutado um grande estrondo na noite deste domingo (28). Os relatos dão conta de que o barulho, semelhante a uma explosão, veio da empresa ArcelorMittal Tubarão e chegou a provocar tremores em algumas residências da cidade.

"Ouvi um estrondo terrível na Serra. E não eram trovão nem fogos, até pressão de ar deu para sentir, tremeu o chão", relatou um internauta que estava em Laranjeiras na noite deste domingo.

"Houve uma explosão na Arcelor ontem (domingo) às 23h20. Moro em Cidade Continental e minha casa tremeu toda", contou outra moradora da Serra.

SEM FERIDOS
Procurada pela reportagem, a ArcelorMittal informou que o problema foi provocado pelo grande volume de chuva, o que gerou umidade nas baias do pátio de beneficiamento. No local é feito o basculamento de escória, que é o resíduo gerado na produção do aço. Esse resíduo vai para o pátio pra ser beneficiado e se transformar em coproduto, que, por sua vez, pode ser usado no revestimento de vias ou na fabricação de mourões.

O acúmulo de umidade nas baias gerou uma reação no contato do material incandescente com a água, o que provocou o forte barulho. O incidente, no entanto, não gerou riscos ambientais e também não deixou feridos.
Fonte: Gazeta Onlien - ES
Data : 31/10/2018

POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 10/31/2018 as 07:51 PM

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (31), a Operação Tritão contra fraudes em licitações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa estatal que é a autoridade portuária do Porto de Santos.

O nome da operação remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares. A ação envolve a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

São cumpridos sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília, todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos. Atuam na operação 100 policiais federais, 8 auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.

Segundo as investigações, o grupo atuava em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual um assessor da presidência da Codesp confessava a prática de diversos delitos. O inquérito teve início em novembro de 2017.

Os autos apontam irregularidades em vários contratos, com fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, como contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão.
Fonte: Jornal do Comercio - RS
Data : 31/10/2018

COMISSÃO QUE ACOMPANHA OBRAS DA TRANSNORDESTINA REALIZA AUDIÊNCIA NESTA MANHÃ
Publicado em 10/31/2018 as 07:51 PM

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da Ferrovia Nova Transnordestina realiza hoje audiência pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar as obras.

O debate foi proposto pelo coordenador do grupo, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas irregularidades na gestão contratual da concessão da ferrovia, o que motivou a criação da comissão. "Apesar do expressivo volume de recursos públicos já aportados, são recorrentes os descumprimentos de prazos e metas, o que demanda a atenção do Congresso Nacional, no que diz respeito à missão constitucional de exercer o controle externo."

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados: - o diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio de Lavor Teixeira;

- a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilene Dórea;

- o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Burlier;

- o diretor-presidente da Transnordestina Logística S.A., Jorge Luiz de Mello.

A ferrovia
A Transnordestina é uma ferrovia de mais de 1.700 quilômetros de extensão que parte da cidade de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, em Pernambuco. Ali, a ferrovia se divide em dois braços: um seguirá até o porto de Pecém, no Ceará, e o outro, em direção a Suape, em Pernambuco.

A Transnordestina surgiu a partir da criação da Companhia Ferroviária do Nordeste em 1998, com a privatização das malhas pertencentes à antiga Rede Ferroviária Federal. As obras têm contado com aportes financeiros da Valec, do Dnit, do BNDES, da Sudene, do Banco do Nordeste, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE), e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A audiência ocorrerá às 9h30, no plenário 11.

Da Redação - MB
Fonte: Agência Câmara Notícias - DF
Data : 31/10/2018

APÓS EXIGÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE EMBARQUE NO PORTO É QUESTIONADA
Publicado em 10/31/2018 as 07:50 PM

Sílvio Andrade, especial para o Campo Grande News


Centro de Convenções foi construído em área que pertence ao porto fluvial de Corumbá (Foto: divulgação)

O porto geral de Corumbá passou décadas abandonado, os casarões em deterioração, uma beira de rio marginal ocupada por uma comunidade invasora chamada Peixeirada. Vieram os anos 2000, a orla foi reurbanizada pelo Projeto Monumenta, com restauração dos prédios centenários, mas o município não se preocupou em regularizar o espaço do governo federal que passou a administrar. Agora, as medidas adotadas vão causar grande impacto na cidade.

Por decisão da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), do Ministério dos Transportes, a prefeitura terá que consertar erros passados e cumprir a lei: existe uma área delimitada como porto fluvial, criado nos anos de 1950, e os embarques e desembarques de pessoas e cargas terão, obrigatoriamente, que ser submetidos aos procedimentos normais de fiscalização, segurança e controle exigidos em um terminal de passageiros e mercadorias.

Hoje, a movimentação de pessoas, cargas e embarcações é livre no porto. Mas por pouco tempo: como gestor da área da União, por convênio firmado em 1998, o município criou uma agência portuária, promove a regularização fundiária do local e em novembro implantará o terminal hidroviário. Isso significa que o porto passará a ter uma área restrita (plataformas de passageiros e cargas), com cobrança de tributos e taxas e venda de bilhetes.

A imposição da Antaq, cumprindo à risca uma lei que não condiz com a realidade local, não trará nenhum benefício ao turismo e à cidade, segundo o empresário Luiz Martins, dono de hotel e barco-hotel. “É uma medida desnecessária, vai onerar o transporte e criar um grande transtorno”, questionou ele. “Além do mais, não existe movimento de cargas e a maioria dos passageiros é pescador, que não tem horário de saída e chegada do rio”, ponderou.


Centro de Convenções funcionará provisoriamente como terminal de embarque de pessoas (Foto: Silvio Andrade)

Centro de Convenções no porto - As implicações de ordem legal na gestão do porto vão além: o município construiu irregularmente um centro de convenções no espaço do terminal portuário (cujo prédio foi demolido), que se limita entre a Ladeira José Bonifácio e o antigo moinho de trigo. Com um agravante: o Centro de Convenções do Pantanal, um dos mais modernos do Estado, recebeu recursos federais. Como justificar o equipamento de eventos dentro de um porto fluvial?

Para equacionar essa situação, a prefeitura vai tornar o Centro de Convenções, hoje inviável e oneroso ao município, em um espaço de multiuso, integrando a captação de eventos com a movimentação de turistas no terminal hidroviário. A Agência Municipal Portuária já administra o prédio, onde funcionará provisoriamente o setor de embarque e desembarque, ocupando área previamente definida para instalação de um restaurante e choperia.

“Vamos fomentar o porto agregando o maior e melhor patrimônio imobiliário da região, que é o Centro de Convenções, ao terminal hidroviário, fazendo desse espaço privilegiado um polo gerador de turismo e entretenimento”, afirmou o diretor-presidente da agência, José Antônio Assad e Faria. Segundo ele, Corumbá recebe anualmente mais de 30 mil turistas, os quais terão que passar pelo terminal para pescar embarcado ou fazer um passeio pelo Rio Paraguai.

Terminal é fechado para o gado - A infraestrutura projetada para embarque de pessoas e cargas beneficiará o turismo e dará um sentido de reaproveitamento de um espaço que já abrigou o terceiro maior porto fluvial da América Latina, no início dos anos de 1900, garante a prefeitura. Está previsto a construção de um prédio anexo ao Centro de Convenções, no pátio de estacionamento, para operar o terminal hidroviário. Serão investidos R$ 3,8 milhões, recursos da União, Estado e Município.

“A regulamentação do transporte fluvial vem preencher uma lacuna muito grande que é exatamente dotar a cidade de Corumbá de instalações confortáveis e seguras para os passageiros que entram e saem do Rio Paraguai”, observou o diretor da agência. “A regulamentação das viagens domésticas dará também segurança ao empresário que investe no setor e beneficiará mais de 10 mil pessoas que vivem nas comunidades ribeirinhas.”

As normas portuárias, no entanto, criaram conflitos. A Ahipar (Administração da Hidrovia do Paraguai), órgão também do Ministério dos Transportes, fechou unilateralmente o porto de Ladário, cidade vizinha, para desembarque do gado do Pantanal, por falta de normatização do uso do terminal, com prejuízos aos pecuaristas. Os barco-hotéis pagarão taxa de R$ 100,00/h para atracar no terminal hidroviário de Corumbá, custo questionado pelo trade turístico.


Porto de embarque de cargas para o Pantanal também terá estrutura e normas portuárias (Foto: Silvio Andrade)

Revitalização tem verba do Fonplata - A necessidade de regulamentar o uso do porto fluvial, porém, acabou resolvendo o problema da gestão do Centro de Convenções, que foi construído em um lugar estratégico do ponto de vista da contemplação: na beira do antigo cais, onde se avista o pôr-do-sol atrás da captação de água da cidade. O equipamento tornou-se ocioso e esteve fechado temporariamente, após o Sesc desistir do seu gerenciamento, pela dificuldade de captação de grandes eventos.

A proposta da agência portuária deve dar nova vida cultural à orla, além de atrair o corumbaense e o turista para uma programação diferenciada no Centro de Convenções, com a apresentação de danças folclóricas, roda de cururu, teatro, bateria de escolas de samba, dentro outros. “Hoje o turista chega e não tem opções de entretenimento na cidade, com isso o Centro de Convenções vai cumprir a sua finalidade e se auto sustentar”, diz José Antônio.

O projeto em desenvolvimento no porto geral inclui o reordenamento de toda orla, desde o Bairro Borroski (Peixeirada) à Cacimba da Saúde, importante sitio arqueológico hoje abandonado. Serão investidos na revitalização da área 1,5 milhão de dólares (cerca de R$ 5,5 milhões), recursos do Fonplata (Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Plata). As obras tornarão a beira de rio uma vitrine, em novo point da cidade, valorizando seu centro histórico.
Fonte: Campo Grande News - MS
Data : 31/10/2018

DRAGAGEM NO PORTO DEVE DURAR DEZ MESES
Publicado em 10/31/2018 as 07:50 PM


Com a previsão de retirar 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal de navegação, começou a dragagem no Porto do Rio Grande. O trabalho deverá durar os próximos dez meses e teve a autorização de início dos serviços assinada na última semana, com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. O custo será de R$ 300 milhões.

A draga Pearl River chegou a Rio Grande na última sexta-feira. Na tarde de segunda, o equipamento deixou o Porto Novo em direção ao primeiro trecho que será dragado. Pela manhã, uma reunião entre representantes do consórcio e do grupo de composto por técnicos da Superintendência do porto e da Furg, serviu para alinhavar os monitoramentos ambientais. "Nossa principal preocupação é a realização de uma dragagem ambientalmente segura", afirma o superintendente, Janir Branco. O trabalho se iniciou no Superporto.

A Pearl River tem capacidade de dragar 24 mil metros cúbicos em uma única viagem. A embarcação tem 182 metros de comprimento e28mde largura e pode chegar a uma velocidade de até 15 nós. A dragagem tem monitoramento da qualidade da água a partir de sensores que discriminam os locais dragados, programa de acompanhamento da área de descarte e utilização de traçadores.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 31/10/2018

NO SETOR ELÉTRICO, PRIORIDADE É VENDER AMAZONAS ENERGIA
Publicado em 10/31/2018 as 07:49 PM

Por Camila Maia | De São Paulo


Luciano de Castro: "fazer o possível" para evitar liquidação de distribuidora

A prioridade da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no setor elétrico é solucionar a privatização da Amazonas Energia, empresa que gera prejuízos da ordem de R$ 350 milhões ao mês, disse ao Valor Luciano de Castro, professor da Universidade de Iowa e principal assessor da equipe na área de energia.

"A situação como está é insustentável, não podemos continuar assim, é uma perda absurda", disse Castro. Segundo ele, além de ser ineficiente, a distribuidora paga um serviço da dívida muito oneroso, não tem repasses integrais de custos com compra de combustível para geração de energia, além de ter perdas enormes.

O professor contou que está em contato frequente com Wilson Ferreira Junior, presidente da Eletrobras, para discutir o tema das distribuidoras. "Estive com ele na sexta-feira passada, já conversamos umas duas vezes desde então, para tratar algumas alternativas em relação à Amazonas."

"O problema é viabilizar a privatização e contornar o problema que foi a rejeição do PL 77 pelo Senado", disse Castro, referindo-se ao projeto de lei que viabilizava a operação das distribuidoras da Eletrobras e também solucionava o problema do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês). O texto enviado pela Câmara foi rejeitado pelo Senado, criando um grande problema para o governo e para a administração da estatal elétrica.

Um dos problemas que precisam ser equacionados em relação à Amazonas Energia refere-se à dívida da distribuidora com a Petrobras. Um acordo de renegociação do pagamento foi feito em abril, mas a parcela de R$ 3,5 bilhões da dívida dependia de um aporte do Tesouro para ter garantia. Esse aporte também estava no projeto de lei rejeitado.

"A dívida da Amazonas Energia é bilionária. Eles estão considerando algumas alternativas, já foi falada uma possível medida provisória", disse Castro. Conversas com a Petrobras também estão sendo travadas. "O governo atual ainda está na liderança disso. Estou acompanhando o que estão fazendo e, a partir de semana que vem, teremos um pouco mais de interação para discutir o que deve ser feito", afirmou.

Como vai participar da equipe de transição do governo, Castro terá acesso às reuniões sobre o tema para ter uma ideia melhor de como solucionar o entrave.

Se nada for feito, a Amazonas Energia será liquidada em 1º de janeiro de 2019, justamente quando o governo de Bolsonaro assume. "Vamos ver o que é possível fazer para evitar isso", disse Castro.

A situação da Ceal, distribuidora do Alagoas, também preocupa o especialista. Nesse caso, a privatização está suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Governo de Alagoas e União ainda discutem detalhes da venda. Segundo Castro, sua equipe ainda não conversou sobre o tema com Renan Filho (MDB), governador reeleito. "Não estabelecemos contato com Alagoas ainda, mas devemos ter nesse mês de transição", afirmou.

"Uma coisa importante a se deixar como mensagem é o conforto ao povo do Amazonas e de Alagoas. Vamos garantir a continuidade do serviço. Estamos com todo o cuidado protegendo os interesses do povo desses Estados", assegurou Castro.

O segundo problema urgente, na visão do professor, é o GSF, cuja solução também estava no projeto de lei rejeitado no Senado. "Consideramos algumas alternativas. A Aneel recentemente propôs uma solução; não cheguei a analisá-la com profundidade, mas ela tem problemas também. Não há uma solução perfeita. A melhor de todas era o PL."

De acordo com o especialista, nenhuma alternativa, inclusive uma MP, está descartada. "Estamos trabalhando para encontrar uma solução", disse.

Esses problemas são urgentes, mas há outras questões importantes que serão discutidas durante a transição para o novo governo. "Vamos tentar focar em coisas importantes como a revisão das regras do setor elétrico, organizar a expansão, os mecanismos de negociação e o mercado livre. As questões estruturantes, para que o setor volte a funcionar com todo o vigor que o Brasil merece", disse.

O ponto de partida será a consulta pública (CP) 33, lançada pelo então ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que debateu a mudança do modelo do setor elétrico e recebeu centenas de contribuições. "Será quase como que pegar uma obra que foi iniciada e não acabada ainda. Vamos retomá-la para acabar a obra", explicou.

A definição da equipe de energia, motivo de ansiedade em todo o setor devido às declarações de Bolsonaro de que vai priorizar nomes técnicos, ainda está sendo feita, disse Castro. "Não posso dizer quanto tempo vai levar, ao longo do período o presidente vai definir os nomes. Se eu pudesse dar um palpite, diria que não deve levar muito tempo", disse.

A equipe de energia tem diálogo tanto com o grupo econômico, liderado por Paulo Guedes, quanto com o ala dos militares, com o general Augusto Heleno à frente.

"Tenho contato com ambos os grupos, mais próximo do Paulo Guedes, mas tenho contato também com os generais em Brasília", afirmou Castro, que foi tenente da Aeronáutica antes de se dedicar ao setor privado. "É algo mais ou menos natural estar nos dois grupos, o que facilita um pouco essa conexão", explicou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 31/10/2018

COMPANHIA DOCAS - EQUIPE DE BOLSONARO QUER PRIVATIZAR DOCAS E EXTINÇÃO DA TELEBRÁS
Publicado em 10/31/2018 as 07:49 PM

Autor:Por Daniel Rittner e Fabio Graner | De Brasília


Porto de Santos, o maior do país: privatização das companhias que administram terminais é tabu a ser enfrentado

O roteiro traçado pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para alavancar investimentos em infraestrutura prevê medidas como privatização gradual das Companhias Docas, troca do critério de menor tarifa de pedágio por maior valor de outorga nos leilões de rodovias federais, novas ferrovias pelo regime de autorização, universalização dos serviços de banda larga em um prazo de quatro anos e isenção de impostos para a compra de debêntures de infraestrutura também por pessoas jurídicas.

Com papel preponderante do setor privado, Bolsonaro pretende elevar os investimentos em infraestrutura para R$ 180 bilhões em 2019 e chegar à marca de R$ 250 bilhões em 2022, quando termina o mandato presidencial. Para ter uma ideia do salto que isso representa, os desembolsos totais em transportes, energia elétrica, saneamento, mobilidade urbana e telecomunicações ficaram em R$ 110 bilhões no ano passado.

Sob comando do general Oswaldo Ferreira, um dos militares mais próximos de Bolsonaro, o plano para a infraestrutura foi coordenado pelo economista Paulo Coutinho, professor da Universidade de Brasília (UnB) e diretor do Centro de Estudos em Regulação de Mercados (Cerme). Tem vários eixos paralelos - não necessariamente nesta ordem.

1) Financiamento: as debêntures incentivadas de infraestrutura, que isentam o investidor pessoa física da cobrança de Imposto de Renda, devem ter esse benefício tributário estendido para pessoas jurídicas. A ideia é atrair mais investidores institucionais, como fundos de pensão. Com isso, as emissões podem chegar a R$ 50 bilhões, segundo estimativas feitas pela equipe de Bolsonaro. Para efeito de comparação, os papéis colocados em mercado no ano passado somaram R$ 9,1 bilhões. Neste ano, até setembro, aumentaram para R$ 16 bilhões e alcançaram um valor recorde. Essa ideia pode andar mais rapidamente porque já estava em fase final de elaboração pela atual equipe econômica.

Criadas por uma lei de 2011, as debêntures com isenção de IR são lançadas principalmente por concessionárias de energia e logística. Com esse reforço, acredita-se que o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento dos projetos de infraestrutura também pode ser redimensionado. Na visão dos auxiliares de Bolsonaro, o banco deveria oferecer crédito de menor duração, com desembolsos concentrados no período inicial de obras das concessões. O financiamento de longo prazo ficaria com as debêntures.

2) Portos: a privatização das Companhias Docas é um tabu que o novo governo pretende enfrentar. O plano abrange todas as administrações portuárias, inclusive a Codesp, responsável pelo Porto de Santos (SP), o maior do país. Dificilmente será tudo de uma vez. A gestão de Michel Temer incluiu no ano passado a Codesa, que gerencia o Porto de Vitória (ES), no programa de concessões, mas houve pressão política e a ideia foi deixada de lado.

A equipe de Bolsonaro quer dar ênfase ainda à navegação de cabotagem como alternativa para o transporte de cargas. O segmento tem crescido 10% ao ano, mas ainda está abaixo do potencial. Por isso, uma aposta é criar terminais portuários especializados em cabotagem, reduzindo sensivelmente toda a burocracia envolvida na movimentação de cargas domésticas. Hoje elas usam os mesmos terminais com operações internacionais, que requerem a presença da Receita Federal, da Polícia Federal, da Anvisa, do Vigiagro. Também pretende-se abrir a importação de embarcações, reduzindo o custo.

3) Telecomunicações: a prioridade é universalizar a oferta de banda larga até 2022. Para isso, será preciso mudar o regime contratual das operadoras de telefonia fixa de concessão para autorização. Isso poderia ocorrer com a aprovação de um projeto de lei que tramita há anos no Congresso. As teles passariam a operar como serviço privado, com regulação mais leve.

O projeto também permite às operadoras incorporar aos seus ativos os bens que ficaram com elas no momento da privatização, como imóveis e redes de telefonia, e precisariam ser devolvidos à União ao final dos contratos de concessão. Em troca, as empresas serão obrigadas a investir valor equivalente na oferta de banda larga, com velocidade mínima de 10 Mbps. Sem isso, no ritmo atual, a universalização levaria 20 anos.

O leilão de frequências de 5G, a quinta geração de telefonia celular, só deve ocorrer em 2020. Não se aposta, na equipe de Bolsonaro, em fazer essa licitação ainda em 2019. Do ponto de vista fiscal, significa menos recursos extraordinários para o Tesouro. O plano também prevê a extinção da Telebrás. A única dúvida é como ficaria o satélite geoestacionário de defesa e comunicação estratégica, hoje sob controle da estatal, que precisaria migrar para outra estrutura.

4) Rodovias: no entorno de Bolsonaro, considera-se esgotado o modelo de leilões em que sai vitorioso quem oferece a menor tarifa de pedágio. A tendência das empresas, segundo auxiliares do presidente eleito, tem sido afundar os lances irresponsavelmente e depois negociar reequilíbrios contratuais. A avaliação é que leilões por maior cobrança de outorga evitam esse tipo de imprudência. De quebra, ajudariam os cofres públicos, embora não seja essa a prioridade.

Em vez de oferecer lotes individuais ao setor privado, uma ideia em estudo é apostar em concessões de blocos regionais de rodovias. Uma estrada com maior fluxo de veículos, e portanto mais potencial de receita com pedágio, pode entrar no mesmo bloco de outra estrada com menos tráfego. É o modelo que a equipe tem chamado de "filé com osso".

5) Ferrovias e aeroportos: seguem uma linha de continuidade. O leilão de 12 aeroportos divididos em três lotes, que Temer não conseguirá fazer até o fim deste ano, deve ser mantido para o primeiro trimestre. A equipe de Bolsonaro pretende seguir oferecendo aeroportos de alta lucratividade, como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), junto com terminais deficitários. A privatização total da Infraero ainda não está no radar por causa dos aeroportos pequenos.

Os leilões da Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) devem ser realizados já nos primeiros meses do governo Bolsonaro. As renovações antecipadas de concessões no setor, como as ferrovias da Vale e a Malha Paulista, da Rumo, prosseguem nos moldes atuais. A construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e o Mato Grosso, continuará sendo exigida em troca das extensões contratuais por 30 anos.

A estatal Valec será extinta e o projeto da Ferrogrão, que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), passaria a ser pelo regime de autorização. Para isso, seria necessário aprovar um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP).

6) Saneamento: mesmo com as restrições fiscais, o governo se dispõe a investir em obras de água e esgoto em Estados e municípios, mas condicionando o apoio ao compromisso de os entes privatizarem suas estatais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 31/10/2018

PROJETO DE SERRA DEVE SER USADO PARA DESTRAVAR FERROVIAS
Publicado em 10/31/2018 as 07:49 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

As ferrovias podem seguir o mesmo caminho percorrido pelo setor portuário na ampliação da oferta de infraestrutura. Um projeto de lei em tramitação no Senado estende ao transporte ferroviário o modelo de autorização vigente para os portos privados.

O projeto apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) é visto com agrado pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que quer usá-lo como alavancagem para investimentos no setor.

Desde 2013, quando foi sancionada a nova Lei dos Portos, os projetos de terminais privativos somam R$ 21 bilhões. Eles são erguidos necessariamente fora de áreas públicas, por conta e risco do empreendedor, que fica responsável por toda a infraestrutura de apoio - como conexão à rede de energia elétrica, dragagem e acesso. Por outro lado, o contrato pode ser renovado sucessivamente e a regulação é menos pesada.

Em linhas gerais, o projeto de Serra replica esse modelo para as ferrovias. Onde não houver mais de um grupo interessado, novos projetos poderão ser implementados por meio de autorizações, e não pelo regime de concessão.

"Nos Estados Unidos e no Japão, por exemplo, o investidor que apostar no proveito econômico de uma linha férrea obtém autorização do poder público para sua implantação. A ferrovia é privada, mediante a autorização do Estado", disse Serra ao Valor.

"No modelo de concessão adotado hoje no Brasil, o poder público define a rentabilidade, o objeto e o prazo do projeto no processo licitatório. Nesse desenho, não prevalece o ponto de vista econômico e financeiro do setor privado. A ferrovia é vista como serviço público. No esquema de autorização, a empresa exploradora da ferrovia prepara seu projeto, com liberdade para definir o traçado, o preço e a qualidade do serviço. Ao Estado cabe autorizar ou não a exploração da ferrovia, mediante contrato, e regular aquela atividade econômica em matéria de questões técnicas e de segurança."

A ideia, que tem amplo respaldo de auxiliares de Bolsonaro na área de infraestrutura, é destravar três tipos de empreendimentos com a aprovação da proposta.

Um dos alvos são projetos como o da Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA), com orçamento estimado em R$ 12,7 bilhões. O valor do investimento é muito alto, existe apenas um grupo de investidores declaradamente interessados e não se prevê concorrência em um eventual leilão. Por não ter amarras como prazo contratual e teto de tarifas, o regime de autorização poderia funcionar melhor para esse caso.

O segundo caso é o de trechos abandonados pelas atuais concessionárias de ferrovias, que podem ser reativados, mas com maior flexibilidade regulatória.

O terceiro tipo de projeto que ganharia com a aprovação do PL são as chamadas "short lines", pequenas ferrovias que operam em ramais secundários, a partir das grandes linhas férreas. Hipoteticamente, seria um ramal de curta extensão saindo da Norte-Sul para escoar os grãos de uma fazenda em Goiás ou saindo da Malha Paulista para atender a uma fábrica no interior de São Paulo. Nos Estados Unidos, há 603 "short lines" funcionando. Elas representam 29% de toda a malha existente no país.

"Gosto da ideia do projeto, ele reduz a burocracia, mas precisa ser bem implementado", diz o gerente-executivo de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso. Ele pondera que as "short lines" só se tornam viáveis se houver capacidade ociosa nos troncos ferroviários principais. "Há 20 anos estamos tentando o tráfego mútuo [entre operadoras] e sem regulamentar adequadamente o direito de passagem", afirma.

O PLS 261 está sob relatoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) na Comissão de Assuntos Econômicos. Depois, precisaria passar pelas comissões de Infraestrutura e Constituição e Justiça.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 31/10/2018

JUIZ VÊ AÇÃO ESTRUTURADA E ORDENADA DE QUADRILHA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 10/31/2018 as 07:48 PM

Autor:        Julia Affonso e Fausto Macedo

Ao autorizar a deflagração da Operação Tritão, que prendeu 7 investigados, entre eles o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, José Alex Botelho de Oliva (foto), magistrado da 5.ª Vara Federal Roberto Lemos dos Santos Filho cita elevado poder político e econômico dos investigados

Ao decretar a prisão de 7 investigados na Operação Tritão, deflagrada nesta quarta, 31, pela Polícia Federal, o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5.ª Vara Federal, apontou para a ação ‘estruturada e ordenada’ de organização criminosa que teria montado esquema de fraudes em licitações do porto de Santos. “Os elementos de convicção coligidos, embasados em trabalhos realizados pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União, indicam a ocorrência de conjunção de ideais, de esforços e de vontades entre os investigados para o cometimento de ilícitos, com o fim de obtenção de lucros fáceis e indevidos, em detrimento da Companhia Docas e da União.”

Por ordem de Roberto Lemos dos Santos Filho, a PF prendeu inclusive o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva. A cúpula das Docas está sob suspeita de envolvimento em fraudes a licitações que podem ter provocado prejuízos de R$ 37 milhões aos cofres públicos.

“Ao menos em tese, o conjunto de provas até aqui produzidas sinaliza a união de esforços e de desígnios entre os investigados, indicativas de autoria e/ou participação dos sindicados em condutas ilícitas, causadoras de prejuízos de grande magnitude à Companhia Docas do Estado de São Paulo e à União”, destacou o magistrado.

Roberto Lemos alertou para o risco de os alvos da Operação Tritão destruírem provas. “A providência (prisão dos sete) se apresenta imprescindível em razão da real possibilidade de os representados adotarem condutas prejudiciais ao aprofundamento das investigações, tanto no que toca à sua produção, quanto no que tange ao seu resultado.”

Na avaliação do juiz, os investigados da Operação Tritão ’em liberdade poderão causar embaraços e prejudicar o desenvolvimento das apurações em curso, bem como comprometer o resultado visado’.

O magistrado aponta que a investigação revela ‘casos intrincados’. “Tudo estando a revelar, ao menos em tese, que foram e/ou estão sendo perpetrados por pessoas possuidoras de elevados poder político e/ou econômico.”

Roberto Lemos ordenou a prisão temporária de Oliva e dos outros alvos da Operação Tritão. Ele transcreveu trechos de uma decisão em habeas corpus da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz sobre outra demanda em que foi decretada a prisão de investigados. “É imperioso que os operadores do Direito na atualidade passem a interpretar os requisitos da prisão temporária, bem como a sua necessidade, não mais com base naquela mentalidade individualista daquele contexto histórico em que foi elaborada uma legislação com base unicamente em delitos capazes de atingir bens jurídicos individuais e determinados.”

Em outro trecho da decisão de Laurita, que Roberto Lemos incluiu em seu despacho, ela acentua. “No atual contexto da criminalidade de ‘colarinho branco’ em que se procura pelas atuais legislações cada vez mais proteger bens jurídicos de natureza transindividual, visando delitos que atingem a destinatários não determinados, mas efetivamente bens coletivos pertencentes à todos os cidadãos e
inclusive às futuras gerações, corno o caso dos delitos financeiros e contra a Administração Pública cujos reflexos mais amplos atinqem a toda coletividade, passa a ser necessário que se reinterprete os requisitos da prisão temporária com base no risco de se atrapalhar o curso das investigações criminais, dada a existência de indicativos de que o paciente possui notório domínio dos fatos perpetrado pela organização criminosa, com efetivo poder de gerenciamento das atividades ilícitas perpetradas e, atuando de forma bastante organizada, com o aferimento de ganhos extraordinários, os quais espelhados pelos elementos constantes nos autos de investigação, demonstram o risco ao conjunto probatório e à ordem econômica caso, em liberdade, possa ostentar a estímulos para a deturpação das investigações.”

“O respeito ao Estado de Direito demanda medida severa, e, havendo fundada razão diante das circunstâncias concretas, mostra-se inevitável a adoção de medidas amargas que cessem a cadeia delitiva e sirvam de referência aos que tratam com desprezo às instituições públicas, sempre acreditando na impunidade”, assinalou a ministra.

O magistrado decidiu, então. “A princípio, tenho que as providências até aqui adotadas pela autoridade policial fazem emergir os contornos da aparência do bom direito dessa parte da representação em exame, dada a existência de indicativos da conjunção de esforços e de vontade entre os investigados, de forma estruturada e ordenada, para a prática de fraudes em detrimento da Companhia Docas do Estado de São Paulo, da União e de eventuais outras entidades públicas.”

Na avaliação de Roberto Lemos, a medida cautelar é ‘invasiva’, mas ‘se mostra necessária, verdadeiramente imprescindível, para a apreensão de coisas obtidas por meios criminosos, apreensão de instrumentos utilizados para a prática de crimes ou destinados a fim delituoso, descoberta de objetos necessários à prova de infrações, e colheita de outros elementos de convicção a amparar a formação da convicção do Ministério Público Federal para a instauração de ações penais’.

O juiz aborda passagem dos autos da Operação Tritão que cita uma modelo e ex-dançarina do cantor Latino. Em 2016, o diretor-presidente da Companhia Docas nomeou sua assessora a ‘Latinete’ Daniele Elise Rodrigues, que reside em Laguna (SC). Ela ficou no cargo apenas uma semana e recebeu R$ 154 mil. A PF suspeita que a dançarina tenha sido usada como ‘laranja’ para repasse de propinas a políticos.

“Saliento a existência de sinais de irregularidades em aditamentos de contratos para prestação de serviços de dragagem, e na de serviços relacionados à área ambiental, o que merece apuração acurada. Ao que parece, o descaso com a coisa pública chegou ao ponto de, inclusive, ocorrer contratação de modelo e dançarina residente em Santa Catarina para atuar como assessora da presidência da Codesp”, apontou o magistrado.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/10/2018

TCU SUSPENDE NOVAS PRORROGAÇÕES ANTECIPADAS DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS
Publicado em 10/31/2018 as 07:48 PM

Prorrogação está prevista lei, mas auditoria do tribunal mostrou que somente 38% dos investimentos previstos foram feitos pelas empresas que tiveram contratos prorrogados.
Por Laís Lis, G1 — Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira (31) a assinatura de novas prorrogações antecipadas de contratos de arrendamento de terminais portuários.

A proposta para suspender os pedidos foi apresentada pelo ministro Walton Alencar no âmbito do processo que monitora os investimentos das empresas que tiveram os contratos prorrogados.

Segundo o ministro do TCU, em 2017, as empresas portuárias que tiveram os contratos prorrogados investiram R$ 964 milhões, somente 38% do valor previsto (R$ 2,5 bilhões).

Dos 13 contratos prorrogados, em seis as empresas não fizeram nenhum investimento.

"Tal fato demonstra que os objetivos da prorrogação antecipada não foram atingidos, segundo tais planos, apresentados para justificar e legitimar as prorrogações antecipadas de contratos em vias de conclusão", afirmou o ministro.

A prorrogação antecipada de contratos está prevista na Lei dos Portos, de 2013. Como contrapartida à prorrogação antecipada, a empresa que administra o terminal se compromete a antecipar investimentos.

Atuação da Antaq

Ao apresentar o voto, Walton Alencar criticou a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq).

Na opinião do ministro, a principal causa para a frustração dos investimentos é a demora da agência em aprovar os projetos executivos apresentados pelas arrendatárias.

"Por ora, no caso concreto, a Antaq beneficia claramente grupos portuários poderosos, com a mais completa ausência de efetiva atuação. Nesse sentido, tudo aponta para a existência de ilícitos, administrativos e penais, haja vista a omissão dolosa e o claro descumprimento da legislação", disse.

O ministro também pediu a abertura de um processo para apurar a responsabilidade pelos atrasos nos investimentos.

Ao propor a suspensão da análise de novas prorrogações, o ministro alerta que o governo não apresentou soluções.
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 31/10/2018

PRESIDENTE DA ESTATAL GESTORA DO PORTO DE SANTOS É PRESO EM OPERAÇÃO DA PF CONTRA FRAUDES EM CONTRATOS DE R$ 37 MILHÕES
Publicado em 10/31/2018 as 07:48 PM

Além de José Alex de Oliva, mais seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.
Por Bruno Tavares e Robinson Cerantula, TV Globo — São Paulo

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (31) José Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal ligada ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos, durante a Operação Tritão, que apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal de R$ 37 milhões. O presidente foi preso em sua casa em Copacabana, no Rio de Janeiro, por volta das 8h.

Além do presidente, seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Um mandado de prisão falta ser cumprido. A prisão de José Alex e dos demais integrantes da cúpula da estatal são temporárias, com duração de cinco dias.

Participam da operação 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.

Presos:

José Alex Botelho de Oliva (Presidente Codesp)
Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente)
Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de mercado da Codesp - citado no vídeo)
Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da Codesp)
Mario Jorge Paladino (empresário)
Joabe Franscico Barbosa (empresário)
Joelmir Francisco Barbosa (empresário)

A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.

Os investigadores analisaram contratos assinados pela Codesp em 2016 e encontraram irregularidades em três — para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam mais de R$ 37 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.


Dinheiro e relógios apreendidos em buscas em Brasília da Operação Tritão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.

"Começamos a desarticular uma das maiores organizacões criminosas de valores atuando no Porto de Santos. Há elementos indicam que eles já atuam no Porto de Santos há muito mais tempo do que os contratos analisados, que começamos a verificar desde 2016. O desvio representa o escárnio com a população e os órgaos de controle", diz o procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre.

As investigações apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços estão entre as irregularidades.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

Tritão é conhecido como o rei dos mares na mitologia grega. O G1 procurou a Codesp, mas até a publicação desta reportagem não teve resposta.

Vídeo

Em setembro de 2016, uma página em uma rede social publicou um vídeo em que o então assessor da presidência da Codesp, Carlos Antonio de Souza, negocia um contrato de digitalização de documentos para a estatal com um intermediário. Mesmo sem licitação publicada, ele fala em valores e o nome da empresa vencedora. Souza que vai lançar o Termo de Referência para o certame.

"Eu percebi que não tem nada digitalizado, peguei o Mario Jorge...o Mario Jorge, tá... Um contrato de R$ 80 milhões de digitalização, já fiz TR e daqui uns 15 dias tá na rua", diz na gravação o assessor, então cedido à diretoria administrativa e financeira da estatal. Naquele mesmo mês, a Codesp assina um contrato de R$ 7,3 milhões com a firma MC3 Tecnologia e Logística, sediada em São Caetano do Sul e do empresário Mario Jorge Paladino. A denúncia fez com que a estatal apurasse o caso, mas o acordo foi mantido e até um aditivo de R$ 3,4 milhões foi firmado no ano seguinte.

Para o delegado da PF Victor Rodrigues Alves Ferreira, "houve alguns fatos interessantes no curso da investigação" "Eu cito como exemplo a identificação de um gerente de conta que tava surpreso com a movimentação atípica na conta de uma das empresas investigadas. E ele entrou em contato com seu sócio, que depois de não se dá bem na explicação, ele acabou confessando pro gerente que os recursos movimentados que o gerente achou suspeito eram proveniente, isso foram as palavras dele, de pagamento de propina e de agiotagem. O gerente tava fazendo o trabalho dele de compliance como todo gerente de conta deve fazer", disse.

O G1 ainda não conseguiu contato com os citados na reportagem.
Fonte : G1 – Portal de Nptícias do Globo
Data : 31/10/2018

GUEDES: HORA DE VOTAR REFORMA É DECISÃO POLÍTICA
Publicado em 10/31/2018 as 07:48 PM

Futuro ministro da Economia diz que tramitação da proposta de Temer para a Previdência vai depender das condições para sua aprovação no Congresso. Líderes avaliam que tarefa é ‘árdua’
O Globo31 Oct 2018MARCELLO CORREA E GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br RIO E BRASÍLIA


JORGE WILLIAM/18-8-2017
Previdência. Novo governo defende a reforma para equilibrar contas públicas

Um dia depois de o presidente eleito Jair Bolsonaro defender a votação de parte da reforma da Previdência do governo Michel Temer este ano, seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a tramitação no Congresso vai dependerdascondiçõespolíticas para aprovação:

— Eu acho que, na parte econômica, temos que avançar o mais rápido possível, mas existe um cálculo político. O nosso Onyx (Lorenzoni, indicado para ser o ministro da Casa Civil), corretamente, não quer que uma vitória nas urnas se transforme em uma confusão no Congresso. Se o Congresso tiver condições de aprovar, vamos submeter.

A declaração foi dada após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, aliado do presidente eleito, para organizar a transição e definir nomes do novo governo. Guedes defende a reforma da Previdência como principal medida para equilibrar as contas públicas:

— Trabalharam dois anos nesta reforma. E eu passei dois anos dizendo :“aprovem a reformada Previdência, aprovem a reformada Previdência”. Nãoé só porque agora passei para o governo, mudei o chapéu, vou dizer“não aprovema reformada Previdência” — afirmou. — Vamos criar uma nova previdência, de capitalização, mas existe uma Previdência antiga. Temos que consertar essa que está aí.

BOLSONARO PODE VOTAR

Mesmo que o novo governo decida aproveitar a proposta de reforma da Previdência de Temer — já aprovada em comissão especial da Câmara — para ganhar tempo, há pela frente uma dura missão. Como se trata de uma emenda constitucional, o texto precisa de quórum qualificado (308 votos) para ser aprovado na Câmara.

Líderes de partidos avaliam que o desafio será ainda maior para avançar com a reforma ainda em 2018. Neste caso, será preciso contar com a boa vontade de parlamentares, especialmente daqueles que não foram reeleitos. Outro problema seria a intervenção federal no Rio de Janeiro, prevista para acabar em 31 de dezembro. A Constituição não permite a aprovação de emendas quando há intervenção em vigor.

Além disso, Bolsonaro terá que vir a público defender uma reforma que criticou como deputado. Mesmo eleito presidente, ele ainda pode votar o projeto nesta legislatura, já que precisa se desligar do cargo de parlamentar até 31 de dezembro. Se sair antes, o suplente Zé Augusto Nalin (DEM-RJ), já disse que votará a favor da proposta.

— Aprovar a reforma no atual governo é uma tarefa árdua, que exigirá muita negociação. Mas não é impossível, se tiver prioridade — disse o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que é preciso conversar com as bancadas para ver se há clima para passar a reforma:

— Votar qualquer matéria, Previdência ou não, para o futuro governo e sofrer uma derrota é ruim.

O relator da proposta na comissão especial que tratou do tema, deputado Arthur Maia (DEM-BA), observou que o novo governo tem limitações para fazer alterações no texto aprovado. Qualquer mudança deve estar contemplada nas emendas apresentadas pelos parlamentares na comissão. Ele defendeu que sejam mantidos três princípios básicos da proposta: igualdade de regras entre regimes privado (INSS) e público, fixação de idade mínima e uma regra de transição.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 31/10/2018

PETROBRAS FAZ CAMPANHA SOBRE AÇÃO ANTICORRUPÇÃO
Publicado em 10/31/2018 as 07:47 PM

Um dia depois da eleição presidencial, estatal iniciou a veiculação de anúncios sobre mudanças internas realizadas desde a Operação Lava-Jato. Estratégia planejada para maio foi adiada pela greve dos caminhoneiros
O Globo31 Oct 2018BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

A Petrobras iniciou ontem uma campanha publicitária para mostrar suas ações para combatera corrupção desde o escândalo desencadeado pela Operação Lava-Jato.

A campanha começou a ser planejada entre fevereiro e março deste ano, ainda na gestão de Pedro Parente, coma assinatura : “Não existe caminho fácil. Existe o caminho certo.” A previsão era iniciara veiculação no fim de maio, mas o planejamento acabou adiado pela greve dos caminhoneiros. Logo após o fim da paralisação, Parente renunciou ao cargo de presidente da estatal.

Bruno Motta, gerente-executivo de Comunicação e Marcas da Petrobras, explica que a empresa optou por postergar o início da veiculação do projeto, que conta com dois filmes para televisão e internet, peças em jornais e internet, além de um filme exclusivo para cinema. Em um dos filmes, imagens de um lava a jato exibem frases sobre ações da empresa para recuperar prejuízos e combatera corrupção. Em outro, há depoimentos de funcionários. A previsão é que as peças sejam veiculadas por três semanas.

— Foram quatro meses de planejamento. Fizemos uma pesquisa e percebemos que as pessoas não conheciam as ações da empresa e que seu silêncio incomodava. Nossa preocupação foi fazer uma campanha sem caráter ideológico —conta Motta.

Eduardo Simon, diretor executivo da da DPZ&T, agência responsável pelos comerciais, explicou o porquê de iniciar a campanha após a eleição:

—A ideia foi iniciar a campanha num momento de renovação do Brasil. Colocamos o comercial no momento em que o presidente eleito falava aos telejornais.

Ontem, fontes da equipe de Bolsonaro informaramà Reu ters que o primeiro nome cogitado para presidira Petrobras a partir de2019éodeR oberto Castello Branco, ex-conselheiro da estatal e ex-diretor da Vale. Ele tem colaborado com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, mas, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, ainda não foi convidado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 31/10/2018

FUTURO DAS RESERVAS - GUEDES QUER USAR RECURSO PARA REDUZIR DÍVIDA
Publicado em 10/31/2018 as 07:47 PM

O Globo31 Oct 2018GABRIELA VALENTE, MARCELLO CORRÊA E ANA PAULA RIBEIRO economia@oglobo.com.br
BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - Antes mesmo de assumir, a equipe econômica de Jair Bolsonaro ressuscitou uma velha discussão: o Brasil tem ou não dólares demais guardados para se proteger de crises externas? Para o futuro superministro da área, Paulo Guedes, sim. Conforme revelado pelo jornal Valor Econômico, ele defende a redução das reservas internacionais. Os recursos seriam usados para diminuir a dívida pública, que é um entrave ao crescimento. O país tem hoje reservas de US$ 380,9 bilhões, que funcionam como um seguro contra turbulências. Mas manter esse colchão tem um custo.

—Não existe essa necessidade de carregar tantas reservas. Esse é um seguro

muito caro —disse Guedes.

Analistas, organismos internacionais e alguns técnicos do governo Michel Temer consideram que as reservas estão muito elevadas e que bastariam US$ 200 bilhões. Mas há a questão de quando vender as reservas. Se isso for feito em um período de calmaria, os investidores poderiam comprar os dólares e usálos para adquirir mais títulos do governo, o que aumentaria o endividamento.

Ou seja,a medida perderia sentido. Ontem, contudo, Guedes explicou que isso deveria ser feito em momentos de crise, quando os estrangeiros retiram recursos do país. Nesse caso, não haveria aumento da dívida. Além disso, em momentos de estresse, o dólar estaria mais caro, e o Banco Central lucraria mais com a venda.

— Se o dólar for a R$ 4,20, R$ 4,30, R$ 5, vai ser muito interessante. Se você vender US$ 100 bilhões a R$ 5, são R$ 500 bilhões. Isso significa que você vai, na mesma hora, recomprar a dívida interna. Em vez de ter R$ 3,5 trilhões de dívida, tenho só R$ 3 trilhões. Isso num cenário de crise — disse. — Sem crise não. O dólar agora está a R$ 3,60. Para que eu vou vender? Para derrubar exportação?

Os analistas destacam que uma enxurrada de dólares na praça derrubaria a cotação da moeda americana e prejudicaria o setor produtivo.

— Tem de ser tudo muito bem explicado para não dar sinais ruins para o exterior — disse o especialista em câmbio Sidney Nehme, da NGO Corretora, favorável à ideia.

O presidente do Itaú Unibanco, Cândido Bracher, vê com bons olhos a proposta de Guedes, mas ressalta que é preciso evitar volatilidade no mercado de câmbio:

—Temos uma reserva forte que nos diferencia e muito de outros países emergentes, como Turquia e Argentina. Mas temos um estoque muito elevado, então poderia usar uma parte para isso (abater a dívida).

Para Bracher, usar as reservas para investimentos seria negativo, uma vez que o Brasil precisa de poupança. Mas pagar dívidas já emitidas, poderia ser saudável do ponto de vista fiscal, que é a redução da dívida pública.

INTERESSE QUE ILAN FIQUE

A dívida é o maior desafio do futuro governo. A expectativa é que, sem reformas, o Brasil não conseguirá equilibrar as contas antes de 2023. Atualmente, o endividamento do país representa 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção é passe de 84% do PIB.

O problema do tamanho das reservas internacionais é que elas foram construídas com emissões de dívidas, não com sobras de caixa do governo. A avaliação, agora, é que ele custa caro demais, mesmo com os juros brasileiros em sua mínima histórica, de 6,5%.

A discussão sobre um nível ideal de reservas é antiga. Ninguém sabe ao certo quantos dólares o país deve ter em caixa. Há quem defenda, por exemplo, que tem de ser o valor de um ano de importações. Para outros, seis meses dos vencimentos da dívida.

— Acho que a gente não precisa de tanto. Acho que US$ 200 bilhões poderiam servir em casos de crise — disse um técnico do atual

governo, sob condição de anonimato.

Mas não há consenso sobre a ideia de reduzir reservas entre a própria equipe de Bolsonaro. Segundo uma fonte ouvida, a decisão caberia ao BC, que será independente.

Perguntado sobre a permanência do atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, no cargo, Guedes reafirmou que combina com sua ideia de independência da autoridade monetária, com mandato não coincidente com o do presidente da República. Segundo Guedes, Ilan tem uma proposta que vai na mesma linha:

— O que seria a coisa mais natural do mundo? Eu dar um abraço no Ilan, e a gente vai junto, aprova o projeto. Mas tem que combinar com os russos, com a nossa equipe, com o Ilan. Não quero convidar alguém que não tenha o desejo de ficar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 31/10/2018

ANTAQ PRORROGA PRAZO DE TESTES DO SISTEMA DE DESEMPENHO DA NAVEGAÇÃO – MÓDULO APOIO PORTUÁRIO
Publicado em 10/31/2018 as 07:47 PM

O prazo agora vai até 25 de novembro próximo


O SDN é um sistema informatizado, mantido pela ANTAQ. Foto: ANTAQ Divulgação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou o prazo para a realização de testes e recebimento de contribuições das empresas usuárias do Sistema de Desempenho da Navegação (SDN) – Módulo Apoio Portuário. O prazo antes definido entre 4 e 26 de outubro, para que os regulados enviassem sugestões para melhorias e tivessem prévio conhecimento da ferramenta, agora vai até 25 de novembro próximo.

O SDN é um sistema informatizado, mantido pela ANTAQ, destinado a receber, pela internet, informações de natureza técnica e operacional a serem prestadas pelas empresas brasileiras de navegação. Essas informações incluirão dados de frota em operação, bem como sobre as operações realizadas, entre elas portos de atuação, tipos de atividades realizadas e valores cobrados.

Durante o lançamento do módulo Apoio Portuário, no último dia 4 de outubro, o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, afirmou que o objetivo do SDN é conhecer o setor “e não controlar preços. Nossa defesa é por uma política de preços livres em quaisquer instâncias. Esse é o modelo que julgamos adequado, com concorrência, economia de escala, serviço adequado. Esse sistema é mais um importante passo para o aprimoramento de dados. A ideia é obter conhecimento a partir de inovações reguladoras”.

O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, Samuel Ramos, por sua vez, destacou a fase de testes do sistema. “É fundamental que se descubra as eventuais correções a serem feitas e, para isso, é necessária a participação do setor regulado, que nos informará o que precisa ser melhorado no sistema”, destacou.

Serviço

A solicitação de acesso ao sistema será realizada por meio do e-mail sdnap@antaq.gov.br. O interessado deve informar no e-mail nome da pessoa e instituição/empresa vinculada. É necessário colocar no assunto do e-mail “acesso ao sistema” ou “sugestão de melhoria”. O acesso ao sistema se dará pelo site www.antaq.gov.br, no canto direito, no link “sistemas”.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 31/10/2018

MINISTRO EXONERA JOSÉ ALEX OLIVA E CODESP TEM NOVO PRESIDENTE
Publicado em 10/31/2018 as 07:47 PM

Luiz Fernando Garcia da Silva foi indicado e informado de seu novo cargo na manhã desta quarta-feira
Leopoldo Figueiredo - 31.10.18 16:31 - Atualizado em 31.10.18 16:31


PF investiga a suposta ação de uma organização criminal na Codesp, (Carlos Nogueira/AT)

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, exonerou, há poucas horas, o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva, e o diretor de Relações com Mercado e Comunidade. Os dois foram presos temporariamente no início da manhã desta quarta-feira (31) pela Polícia Federal, como parte da Operação Tritão, que investiga a suposta ação de uma organização criminal na Codesp, com a participação de funcionários da empresa e empresários do setor e que foi responsável por fraudar licitações e atos de corrupção passiva e ativa.

Com a exoneração, Casimiro nomeou um novo presidente para a companhia. Trata-se do assessor especial do ministro, Luiz Fernando Garcia da Silva, que foi informado de seu novo cargo na manhã desta quarta-feira (31) e embarcou de Brasília para São Paulo no início da tarde. Ele deve chegar à sede da Codesp em algumas horas, a fim de ser oficializado no cargo pelo Conselho de Administração (Consad) da empresa, que está reunido desde a manhã. Economista formado na Universidade Federal do Paraná, ele já atuou como secretário de Políticas Portuárias da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP, hoje parte do organograma do Ministério).

Para o lugar de Cleveland Lofrano, foi nomeado o atual presidente do Consad, José Alfredo de Albuquerque e Silva. E para a presidência do conselho, foi escolhido o diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Portos do Ministério, Ogarito Linhares.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 31/10/2018

''AS EMPRESAS QUERIAM RECEBER DINHEIRO'', DIZ PROCURADOR SOBRE FRAUDES NA CODESP
Publicado em 10/31/2018 as 07:47 PM

Investigação sobre esquema pode envolver valores que chegam a R$ 80 milhões
De A Tribuna On-line


Gabriel Nogueira, superintendente jurídico da Codesp (Divulgação)

Em entrevista ao jornal A Tribuna, o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF-SP), Thiago Lacerda Nobre, que comandou as investigações sobre as fraudes em licitações e corrupção em contratos da Codesp, afirmou que, em valores, a quantia envolvida no esquema chega a R$ 20 milhões apenas em Santos, referentes a três contratos. Mas o volume alcança R$ 80 milhões se considerados contratos celebrados com órgãos do governo, como Secretaria Especial de Portos (SEP) e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

As investigações do MPF-SP culmiraram com a Operação Tritão, deflagrada nesta quarta-feira (31) pela Polícia Federal, que cumpre mandados de prisão e apreensão em Santos e Guarujá. Entre os detidos está José Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Ele foi capturado no Rio de Janeiro.

''Em geral, os valores somam R$ 80 milhões. O esquema era variado. As empresas desejavam receber dinheiro'', ressaltou o procurador.

Segundo ele, uma das empresas foi contratada para o fornecimento de softwares e, posteriormente, ficou comprovado que eles não tinham utilidade. ''Embora tenham custado R$ 12 milhões''.

Nobre se referia a um dos contratos citados visando a implantação de sistema de gerenciamento e que foi assinado pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, sendo adquirido pela Codesp em 2016 pelo valor de R$ 12,3 milhões. A N20, empresa vencedora, teria vencido a licitação por meio de direcionamento. Outras empresas do ramo portuário e logístico também aderiram e o valor contratado atualmente atingiu R$ 71,7 milhões.

''Segundo análise do TCU, os suistemas objeto desse contrato eram pouco úteis e caros'', declarou o procurador.

Houve ainda pagamento indevido de R$ 1,2 milhão, pela Codesp, à empresa Domain Consultores Associados em Informática, em setembro de 2016.

De acordo com o MPF, a empresa alegava ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do Porto de Santos. ''Ela conseguiu com apoio do setor jurídico do porto, após três negativas da área de logística, que não via razão para o pagamento extra. E a variação cambial do dólar não ocorreu''.

A Tribuna On-line entrou em contato com as empresas citadas na matéria, mas, até o momento, não houve retorno.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 31/10/2018

PORTO DO RIO GRANDE APRESENTA DRAGA QUE FARÁ LIMPEZA DO CANAL DE ACESSO
Publicado em 10/30/2018 as 06:31 PM




A draga Pearl River, que será utilizada na dragagem do Porto do Rio Grande, será apresentada nesta segunda-feira (29), às 15h. O serviço prevê a limpeza de cerca de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal de acesso. Com contrato assinado em 2015, os trabalhos devem começar hoje e levar até 10 meses. A última dragagem do complexo portuário rio-grandino foi em 2013.

A embarcação chegou ao porto na sexta (26) e será a primeira a entrar em operação no local. A obra teve início autorizado na quinta (25) pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro.

A draga tipo hopper tem bandeira da Bélgica. A embarcação tem 182,2 metros de comprimento e 28 metros de largura. Ela tem capacidade para retirar 24 mil metros cúbicos de sedimentos por viagem. A máquina estava no Rio de Janeiro e foi deslocada para o município gaúcho.
Fonte: Ascom Surpg
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 30/10/2018

OPEP AVALIA OPÇÕES PARA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM 2019
Publicado em 10/30/2018 as 06:30 PM




A Opep pediu a um comitê a preparação de “opções” para a quantidade de petróleo que a entidade deve produzir no ano que vem para evitar que o mercado retorne à condição de excesso de oferta, o sinal mais claro até o momento de que o grupo pode reduzir a produção para evitar uma queda ainda maior dos preços.

O aumento dos estoques de petróleo nas últimas semanas, aliado ao temor de desaceleração econômica no ano que vem, “pode exigir uma mudança de rumo”, afirmou em comunicado o Comitê de Monitoramento Ministerial Conjunto, que supervisiona o acordo entre a Opep e seus aliados. O petróleo caiu após atingir o maior patamar em quatro anos neste mês devido a preocupações com a demanda.

Nos últimos tempos, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo vem falando em evitar que os preços subam demais. O ministro de Energia da Arábia Saudita, Khalid Al-Falih, disse nesta semana que o grupo está no “modo produza o máximo possível” para atender a demanda e substituir qualquer escassez iminente. No entanto, os estoques aumentaram nos EUA e retornaram aos níveis do início do ano. Isso pode trazer de volta um excesso de oferta e derrubar os preços a um nível baixo demais.

Referência global, o petróleo Brent caiu mais de 7 por cento neste mês, quando Arábia Saudita e Rússia ampliaram a oferta e os estoques americanos subiram.

Uma das maiores preocupações do mercado de petróleo é a demanda. A guerra comercial entre EUA e China ameaça prejudicar o crescimento econômico global e, assim, afetar o consumo de energia. A Agência Internacional de Energia e o CEO da BP, Bob Dudley, alertaram que os preços do petróleo atingiram níveis que podem afetar a demanda, especialmente em países emergentes que já enfrentam desvalorizações cambiais.

Atualmente, há “um nível de oferta bastante confortável em relação à demanda”, segundo o comunicado do comitê. A Opep e seus aliados — conhecidos como OPEC+ — querem manter o equilíbrio pelo qual tanto lutaram reduzindo a produção em 2017 e durante boa parte deste ano.

Após reduzirem os estoques globais de volta aos níveis médios de cinco anos, muitos membros da Opep+, incluindo a Rússia, agora estão aumentando a produção para compensar interrupções na Venezuela e no Irã. A perspectiva para o ano que vem é “muito imprevisível” em termos de oferta e demanda, disse Al-Falih, em conferência, em Riad, nesta semana.

“Se a oferta estiver muito comprada, devemos ser capazes de reduzir”, disse, em entrevista separada à agência de notícias russa TASS. “Se a oferta estiver vendida, devemos ser capazes de responder.”
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 30/10/2018

COM CALADO ATUAL, MULTITERMINAIS ESPERA CRESCER 20% EM 2019
Publicado em 10/30/2018 as 06:29 PM



Arquivo/Divulgação

A Multiterminais, que administra os terminais MultiRio (contêineres) e MultiCar (veículos) no Rio de Janeiro, projeta crescer perto de 20% em 2019. A empresa avalia que 2018 foi um ano de recuperação em função da dragagem do Porto do Rio, homologada no final do ano passado. A condição operacional passou de 12,6 metros para 13,5m de calado, em maré mínima, e de 13m para 14,3m, em maré máxima.

Com o atual acesso aquaviário, o terminal está autorizado a receber navios com 336 metros de comprimento e 48m de boca, enquanto antes só operava navios com até 300m por 42m. O diretor-presidente da Multiterminais, Luiz Henrique Carneiro, explicou que, com o calado antigo, o terminal perdia competitividade em alguns serviços, principalmente do tráfego da Ásia. "Esperamos crescer perto de 20% em 2019", disse Carneiro.

O executivo acrescentou que a empresa também espera em breve melhorias no acesso terrestre ao porto com início das obras de um viaduto ligando o corredor da Avenida Brasil, na zona norte da cidade, ao porto. Essa obra é de responsabilidade da Ecoponte, concessionária da Ponte Rio-Niterói e está prevista como uma das contrapartidas no contrato de concessão.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 30/10/2018

CONTESC APRESENTA RESULTADOS POSITIVOS NAS OPERAÇÕES FLUVIAIS
Publicado em 10/30/2018 as 06:29 PM

Terminal instalado no Polo Petroquímico de Triunfo movimentou 27.640 TEUs nos oito primeiros meses deste ano

O Contêineres Terminal Santa Clara (Contesc), unidade de navegação interior para contêineres do Grupo Wilson Sons instalado no Polo Petroquímico de Triunfo, no estado do Rio Grande do Sul, anuncia que movimentou 27.640 TEUs nos primeiros oito meses do ano, aumento de 127% em relação ao mesmo período de 2017. Entre as principais cargas movimentadas estão congelados, resinas, glicerina, utensílios domésticos, partes e peças, móveis, compensados e sucata.

Os números, além de apontarem que o transporte fluvial vem atraindo as empresas da região, refletem os investimentos aplicados no terminal. Em fevereiro, o Contesc agregou à sua frota uma embarcação para atender ao crescimento da movimentação de cargas entre Triunfo e Rio Grande (RS).

Com capacidade de 150 TEUs, a Trevo Roxo opera junto com a barcaça Guaíba de 170 TEUs, que ao longo de 2017 registrou índices de ocupação superiores a 95%.  As cargas movimentadas – de importação, exportação e cabotagem – têm como origem ou destino as cidades gaúchas de Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi, Caxias do Sul, Veranópolis, Cruz Alta, Lajeado, Serafina Corrêa e Triunfo.

Antigo Terminal de Santa Clara Píer IV, a unidade foi reinaugurada com o nome de Contesc em 2016, após sete anos fechada. Com capacidade de 100 mil TEUs, o terminal está a 360 km do Porto do Rio Grande (RS), em uma região com grande potencial no Rio Grande do Sul, um mercado de 180 mil TEUs em um raio de 120 km
Fonte: Revista Tecnologística
Data : 30/10/2018

PORTOS - REESTRUTURAÇÃO SERÁ A PRIMEIRA MEDIDA
Publicado em 10/30/2018 as 06:29 PM

Autor:        JULIO WIZIACK, MARIANA CARNEIRO e TALITA FERNANDES / Da Folhapress – Brasília e Rio

Minas e Energia podem ser mantidos como pastas independentes. Bolsonaro deverá começar seu governo descumprindo a promessa de cortar os ministérios

A reestruturação de ministérios será a primeira medida a ser anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Depois de conversas informais com integrantes da equipe de Michel Temer (MDB), e de pressão de setores do agronegócio e da indústria, a realidade fez Bolsonaro voltar atrás na extinção de pelo menos quatro ministérios.

Minas e Energia, Transporte, Meio Ambiente e Indústria e Comércio podem ser mantidos como pastas independentes. Bolsonaro deverá começar seu governo descumprindo a promessa de cortar os ministérios de 29 para 15. Serão ao menos 19.

O presidente cedeu depois de receber a visita, na última semana, de representantes da indústria e da agricultura. Na internet, disse que "se esse é o interesse deles, para o bem do Brasil, vamos atender".

Na infraestrutura, que inicialmente seria um superministério, os problemas são tantos e tão complexos que foi preciso manter dois deles separados (Energia e Transportes).

A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada por Temer para cuidar de concessões e privatizações, também pode ser alçada a ministério no novo governo, mas continuará com sua estrutura administrativa vinculada à Presidência da República.

A mudança seria política. Antes, o PPI estava vinculado à Secretaria da Presidência. Esse arranjo ocorreria porque o PPI coordenará todo o programa de desestatização com autonomia, como se fosse um ministério. No plano original, o PPI estava subordinado ao Ministério da Economia de Paulo Guedes.

É possível que a Secretaria de Desestatização do Ministério do Planejamento seja incorporada ao PPI, mas isso ainda está em discussão.  

Uma das primeiras medidas, no início de janeiro, será o anúncio das empresas e participações controladas pela União que serão privatizadas.

Assessores de Bolsonaro dizem que a lista está pronta e passa por últimos ajustes. A ideia é primeiro fazer a venda de subsidiárias de grandes estatais e, depois, extinguir a controladora. Nesse grupo terão prioridade empresas que operam com prejuízo.

As primeiras obras devem ser a conclusão da BR 163 –que o agronegócio quer pronta rapidamente por ser a principal via de escoamento da safra do Centro- Oeste– e a concessão de ferrovias que possam se conectar a portos, caso da Ferrovia Norte-Sul, Fiol, Ferrogrão e Fico.

A interconexão de modos de transporte terá prioridade. Estuda-se até a criação de uma agência reguladora para cuidar dos modais. Ferrovias que ficarem em portos, por exemplo, seriam reguladas por essa a