OPEP AINDA VÊ RISCOS AO MERCADO E TENTA EVITAR AUMENTO DE OFERTA
Publicado em 01/18/2019 as 04:28 PM

A Opep está tentando evitar um aumento nos estoques de petróleo acima da média de cinco anos por meio de um novo acordo com países aliados para conter a oferta em 2019, disse seu secretário-geral à Reuters nesta quinta-feira.

Mohammad Barkindo também disse estar esperançoso de que a demanda por petróleo permaneça robusta em 2019 e que a aliança do cartel com países aliados, conhecida como OPEC+, manterá seus compromissos.

Preocupada com a queda nos preços do petróleo e o aumento da oferta, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados, incluindo a Rússia, concordaram em dezembro com cortes de produção em 2019. Eles prometeram reduzir a produção em 1,2 milhão barris de petróleo por dia (bpd), sendo a participação da Opep de 800 mil bpd.

“O principal objetivo é ajudar voluntariamente os mercados de petróleo a permanecerem equilibrados durante 2019, garantindo que evitemos um estoque acumulado acima da média da indústria de cinco anos”, afirmou Barkindo.

“A indústria do petróleo não pode se dar ao luxo de recair em outra recessão depois de sobreviver ao ciclo mais longo e severo”, disse ele em referência à queda do mercado de petróleo entre 2014 e 2016.

“Continuamos otimistas de que a demanda saudável se mantenha durante o ano.”

“Os países participantes do acordo de oferta com aliados provaram seu compromisso de trabalhar juntos para sustentar a estabilidade do mercado.”
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/01/2019

AGU RECOMENDA INDEFERIMENTO DO BC PORT EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Publicado em 01/18/2019 as 04:28 PM

A Advocacia Geral da União, através do procurador federal junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Carlos Afonso Rodrigues Gomes, emitiu parecer no último dia 10 recomendando o indeferimento da licença para construir um porto de navios de cruzeiro em Balneário Camboriú, o BC Port.

O motivo, alegado pelo procurador e endossado por sua superior, a subprocuradora-chefe Flávia Oliveira Tavares, é que falta ao BC Port um documento indispensável, a aprovação por parte do município.

Ambos os procuradores federais entenderam que a juntada ao processo de documentos falsos (dando conta que o município aprovou o empreendimento) é caso para a polícia investigar, não a ANTAQ.

Independente de receber ou não navios, o BC Port seria um lucrativo empreendimento imobiliário porque seriam construídos sobre a lâmina d´água, portanto sem comprar terreno, um hotel e um shopping num dos locais mais valorizados do litoral brasileiro, a Barra Sul.

A posição da Advocacia Geral da União pelo indeferimento não traz maior prejuízo a Balneário Camboriú, pois a cidade continuará recebendo navios de cruzeiro que fundearão ao largo da praia central como já ocorre desde o ano passado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/01/2019

O TAMANHO DO MERCADO DE NAVIOS AUTÔNOMOS DEVERÁ CHEGAR A US $ 13,8 BILHÕES ATÉ 2030
Publicado em 01/18/2019 as 04:28 PM




De acordo um novo relatório de pesquisa de mercado, o tamanho do mercado para automação no setor marítimo deverá crescer de US$ 6,1 bilhões em 2018 para US$ 13,8 bilhões até 2030, uma taxa de crescimento anual de 7%. O aumento do comércio transoceânico e o crescimento do turismo marítimo impulsionam o mercado de navios autônomos.

A digitalização, tornando os navios vulneráveis a ameaças cibernéticas e a escassez de profissionais qualificados no setor marítimo são restrições ao desenvolvimento desse mercado.

O estudo tem o nome de "Autonomous Ships Market by Autonomy (Fully Autonomous, Remote Operations, Partial Automation), Ship Type (Commercial, Defense), End Use (Linefit, Retrofit), Solution (Systems, Software, Structures), and Region - Global Forecast to 2030" e pode ser encontrado neste link: https://goo.gl/pViqXG

Estima-se que o segmento de automação parcial responda pela maior participação do mercado de navios autônomos em 2018 devido à crescente demanda por sistemas deste tipo em navios das marinhas mercante e militar.

Automação parcial em sistemas de propulsão, de gerenciamento de energia, de alarme e outros estão recebendo solicitações a cada dia maiores pelos operadores de navios. Espera-se que o aumento na demanda por tais sistemas impulsione o mercado de automação parcial.

O mercado é segmentado em sistemas, software e estruturas. A crescente demanda por confiabilidade, sistemas de gerenciamento de saúde e segurança e a necessidade de conectividade em tempo real em navios marítimos deverão impulsionar a demanda pelo desenvolvimento dos sistemas.

O estudo da Report Linker abrange o mercado de navios autônomos em diferentes segmentos. O estudo também inclui uma análise competitiva aprofundada dos principais intervenientes no mercado, juntamente com os perfis das empresas, as principais observações relacionadas a ofertas de produtos e negócios, desenvolvimentos recentes e estratégias-chave de mercado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/01/2019

ESTALEIRO - PORTO COM FERROVIA VAI INVESTIR R$ 3,1 BILHÕES E ABRIR 5 MIL VAGAS
Publicado em 01/18/2019 as 04:25 PM

Autor:        PATRÍCIA SCALZER - pcscalzer@redegazeta.com.br

Promessa é que obra em São Mateus seja concluída até 2021 pela Petrocity

Uma antiga promessa para o setor portuário capixaba voltou à cena ontem. Foi assinado pelo governo do Estado um memorando para a instalação do Centro Portuário de São Mateus (CPSM), no Norte do Espírito Santo. De propriedade da empresa Petrocity o investimento estimado é de R$ 3,1 bilhões com previsão de conclusão das obras em 2021.

O terminal portuário deve gerar ao todo cerca de 5 mil vagas. Serão 2,5 mil empregos diretos durante as obras e mais 2,5 mil diretos e indiretos na fase de operação. A promessa é de que o complexo seja instalado em Urussuquara, no distrito de Bana Nora, numa área de 300 milhões de metros quadrados. A obra deve ser construída pela construtora Odebrecht e será o primeiro grande empreendimento da empreiteira após a Operação Lara Jato.

HISTÓRICO

Essa não é a primeira vez que as obras no Porto da Petrocity são anunciadas. Em 2013, na primeira gestão do governador Renato Casa grande, o projeto foi apresentado e até um príncipe árabe veio ao Esta doe anunciou o investimento de R$ 2 bilhões no terminal portuário.

Na época, o príncipe saudita Khaled Bin Aiwa leed Alsaud comprou 23% das ações do empreendimento, mas dois anos depois ele saiu do projeto, vendendo as ações para a Petrocity. O projeto apresentado na ocasião não vingou e, nos últimos anos, praticamente não se ouvia falar mais no novo porto.

Seis anos se passaram e o projeto do CPSM volta novamente a ser discutido após passar por algumas adequações, dentre elas, incluindo uma ferrovia ligando o norte do Estado a Sete Lagoas, em Minas Gerais, que também deve ser construída pela empresa.

Apesar da Petrocity anunciar o início das obras para o segundo semestre de 2019 e a conclusão em dois anos, o projeto não tem ainda licença prévia. Casagrande, no entanto, se comprometeu a ajudar nesse processo.

“Cabe a nós agora avaliar o pedido de licença prévia e concedermos, se estiver tudo certo, a licença. Posteriormente a empresa vai pedir a licença de instalação e caberá ao Estado avaliar essa licença. Quando eles começarem o empreendimento efetivamente, o Estado poderá também iniciar a parte de infraestrutura de acesso ao porto”, disse.

O CEO da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, salientou que. mesmo sendo um empreendimento grandioso, será possível cumprir com o prazo de entrega, com uma metodologia de construção que utilizara caixões perfurados. “O novo desenho reduz em 90% a dragagem, estamos usando uma metodologia de estaqueamento que fica pronto em um curto espaço d e tempo e nossa retroárea não é complicada”, afirmou.

ESTRUTURA

O CPSM terá seis berços, que totalizam 2.360 metros de estrutura de atracação, protegidos por quebra-mares e ligados por uma ponte de acesso de 1.800 metros de comprimento. A estrutura vai atender navios de contêineres e carga geral, rochas ornamentais, celulose e papel, veículos e supply offshore (apoio às operações de petróleo e gás). A previsão é que o porto movimente mais de 13 milhões de toneladas anualmente apenas nos segmentos de rochas ornamentais, contêineres e supply

Cerca de 85% das obras será o financiadas pelo fundo soberano Abu Dhabi Fund for Development (ADFD) e os 15% restantes com investimentos da própria empresa, que já tem como investidores uma empresas de comunicação e de rochas ornamentais. Até o final do ano, 40% das ações serão oferecidas ao mercado.

2021 É O PRAZO
A Petrocity espera concluir a obra do complexo em dois anos, iniciando as obras no segundo semestre de 2019.

13 MILHÕES DE TONELADAS
É a previsão de movimentação anual de cargas no porto.

Projeto prevê ferrovia de R$ 6,5 bi

a O novo projeto do Centro Portuário de São Mateus (CPSM), da Petrocity, também prevê a implantação de uma ferrovia ligando São Mateus a Sete Lagoas, em Minas Gerais. A nova malha viária deve custar cerca de R$ 6,5 bilhões e vai atender o Norte do Espírito Santo, Sul da Bahia e região central de Minas Gerais.

De acordo com o CEO da Petrocity a ferrovia surgiu após um estudo detalhado sobre as cargas do novo porto, onde foi detectada a necessidade de mais um ramal ferroviário na região. “Estávamos fazendo um estudo detalhado do terminal portuário e identificamos a necessidade de se instalar uma alternativa de um modal ferroviário mais ao Norte do Estado”.

José Roberto destacou que com a implantação da ferrovia, o custo de transporte na região será reduzido em 80%. A empresa já solicitou ao governo federal a licença para instalação da ferrovia.

No memorando assinado entre o governo e a empresa, o Estado se comprometeu em viabilizar interligações rodoviárias, conceder incentivos fiscais e apoiar no treinamento de mão de obra.
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 18/01/2019

PORTOS - FALTA PORTO E SOBRA OTIMISMO
Publicado em 01/18/2019 as 04:24 PM

Autor:        BEATRIZ SEIXAS - BSEIXAS@REDEGAZETA.COM.BR

O porto em São Mateus pode representar grande dinamismo para a economia capixaba, mas sua viabilidade no prazo esperado ainda é questionada por especialistas e empresários

Em uma cerimônia que reuniu centenas de pessoas no Palácio Anchieta, em Vitória, o governo do Estado assinou ontem um memorando de entendimento com a Prefeitura de São Mateus e com a Petrocity para a instalação de um porto multimodal em Urussuquara, São Mateus, com investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.

Chamado de Centro Portuário de São Mateus (CPSM), o projeto prevê seis berços, que receberão navios com até 16 metros de calado, e ainda projeta movimentar por ano mais de 13 milhões de toneladas em produtos como rochas ornamentais e contêineres. O terminal não chega a ser uma novidade completa, já que em 2013 a empresa " que reúne investidores brasileiros e estrangeiros " anunciou o interesse de construir o empreendimento na região Norte capixaba. Mas, na declaração realizada ontem pelo CEO da Petrocity

Portos, José Roberto Barbosa da Silva, foram apresentadas modificações no projeto, que ganhou mais robustez e deixou de ser focado no atendimento das atividades do setor de petróleo e gás. Agora, a ideia é atender diferentes segmentos, como os de café, rochas, grãos, produtos siderúrgicos, contêineres, algodão, laticínios, celulose, veículos, entre outros. E ainda abrigar duas usinas termelétricas, uma refinaria modular, duas usinas fotovoltaicas e uma petroquímica.

Os moldes do complexo portuário vão ao encontro de uma demanda antiga da infraestrutura do Estado, que permanece praticamente a mesma das décadas de 60 e 70. Se viabilizado, o porto será capaz de escoar milhões de toneladas que são transportadas atualmente por rodovias e exportar produtos que são enviados ao exterior por meio de terminais de outros Estados. Ou seja, o CPSM pode representar grande dinamismo para a economia capixaba, além de impactar regiões próximas, especialmente municípios de Minas Gerais.

Mas mesmo com todo o potencial, a concretização do empreendimento gera dúvidas no meio empresarial capixaba, uma vez que algumas das informações apresentadas pelos envolvidos no processo de construção não são consideradas muito sólidas. Uma ressalva que está sendo feita é quanto aos cronogramas relacionados aos licenciamentos ambientais e à execução das obras, que será conduzida pela Odebrecht. José Roberto Barbosa diz que a expectativa é que já no início do segundo semestre seja dada a largada para a instalação do porto e que em 2021 ele esteja operando plenamente.

Acontece que até agora o empreendimento não tem sequer a licença prévia (LP), que é aquela concedida na fase preliminar do planejamento do projeto atestando se o negócio pode ser construído no local escolhido e se pode seguir com a concepção original.

A LP atesta ainda a viabilidade ambiental e determina algumas condicionantes a serem atendidas pela empresa. Só depois de respeitados os requisitos é que uma nova licença, a de instalação (LI), é liberada pelo órgão ambiental.

Aí sim o empreendimento pode começar a ser erguido. Mas até que tudo isso aconteça há um longo caminho, já que nada nessa área é tão simples. Há casos de projetos portuários no Espírito Santo, como o do Porto Central " previsto para Presidente Kennedy ", em que o tempo de liberação das licenças levou mais de cinco anos.

Do pedido da LP até a sua autorização passou um ano e oito meses e da LP para a LI foram cerca de três anos e meio. Dessa forma, considerando que a Petrocity protocolou no Iema o pedido de licença prévia em junho do ano passado, é muito pouco provável que, já em meados deste ano, ela tenha em mãos a LP e a LI. Ainda mais considerando que lá atrás, quando o projeto foi apresentado pela primeira vez, o órgão ambiental já tinha dado parecer recomendando que o porto não fosse construído na região. Barbosa garante que agora a situação é outra e que ao longo dos últimos anos a empresa produziu um material muito mais completo e que atenderá as exigências do órgão.

Questionado sobre o excesso de otimismo para a liberação das licenças e também para a construção em um prazo tão rápido, o CEO reforçou que a qualidade dos documentos e dos termos de referência apresentados ao Iema vão contribuir para que as análises aconteçam com mais agilidade. Mas o tom esperançoso de Barbosa não é compartilhado por outros especialistas e empresários. Uma fonte se mostrou cética:

"O papel aceita tudo, mas se não existirem evidências e dados claros não tem como o projeto apresentar os resultados que estão sendo falados. Acho muito difícil que tudo se viabilize nesse curto espaço de tempo. Desde 2013 esse projeto foi anunciado, ainda que com outras características e pouco andou.

Soma-se a isso a lentidão tradicional dos trâmites ambientais. E, quanto à construção, mesmo que a empresa que vá fazer a obra tenha expertise na área portuária, nunca vi um projeto com essa complexidade ser construído tão rápido." A verdade é que o Estado está tão sedendo por melhorias na infraestrutura portuária, que acreditar que as coisas vão acontecer como num passe de mágicas chega a ser reconfortante, mas não dá para ser tão sonhador assim. É preciso ser realista e lembrar que muitos outros projetos já foram anunciados e até hoje nunca se mostraram viáveis. A torcida é para que desta vez a história seja diferente.
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 18/01/2019

ESTADO REFORÇA IDEIA DE SUAPE SER PORTO DE USO PRIVADO
Publicado em 01/18/2019 as 04:24 PM


Secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Schwambach disse que ideia será avaliada e pode ser tocada depois da autonomia
Por: Marina Barbosa em 18/01/19 às 07H17, atualizado em 17/01/19 às 22H53


Porto de Suape
Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco

A autonomia dos portos não será o único gatilho de atração de investimentos do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Segundo o novo secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, esta é apenas a primeira etapa da consolidação do ancoradouro pernambucano no cenário internacional. É que, mesmo depois de formalizada a autonomia, o governo pode dar seguimento ao projeto de transformar Suape em um Terminal de Uso Privado (TUP) fazendo parcerias com a iniciativa privada.

“A autonomia pode acelerar as decisões. Mas nós teremos que percorrer o mesmo caminho de licitações e legislação. Então, é um passo importante, mas ainda insuficiente em relação ao que Suape pode ser. Imagina-se que, percorrendo esse caminho, poderíamos ter um parceiro privado para o porto, transformando-o em um Terminal de Uso Privativo (TUP)”, revelou Schwambach, destacando, porém, que essa possibilidade ainda está sendo avaliada pelo governo. “É uma intenção, um direcionamento que pensamos em trabalhar. Mas tudo vai depender dos nossos estudos”, ponderou.

Ele adiantou, por sua vez, que, ao invés de só conceder áreas de exploração comercial para empresas, como acontece hoje com as indústrias que se instalam no complexo, o Suape poderia buscar um parceiro privado para os trabalhos portuários. É a formatação adotada por Pecém, no Ceará, onde a operação de embarque e desembarque é feita por empresas privadas credenciadas pela administração portuária. “O estado continuaria tendo uma participação relevante, mas o parceiro privado poderia alavancar as conexões internacionais, seja através de novos investimentos ou de parcerias com portos internacionais que pudessem colocar Suape em uma rota internacional”, justificou o secretário.

Isso tudo, porém, só será avaliado depois que o Estado efetivar a autonomia dos portos. Afinal, muitos projetos estavam no aguardo dessa medida para serem executados. As licitações do Pátio de Veículos e do segundo Terminal de Contêineres (Tecon 2) de Suape, por exemplo, ainda não foram realizadas, mas podem ganhar celeridade agora, já que a autonomia, anunciada no fim do ano passado, devolve para os portos a responsabilidade da exploração das áreas portuárias. E a missão de destravar esses e outros projetos será do economista Leonardo Cerquinho, que assume nesta sexta-feira (17) a presidência de Suape.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 18/01/2019

PORTOS - EDITORIAL. TURISMO: UMA PARCERIA MUITO BEM-VINDA
Publicado em 01/18/2019 as 04:24 PM

A iniciativa que prospera no Ministério do Turismo com vistas a desenvolver o segmento turístico através de incentivos fiscais à empresas ligadas ao setor, sobretudo para instalação de hotéis e atrações tipo parques temáticos, tem despertado o interesse do Ceará.

Sabe-se que o novo ministro da pasta, Marcelo Álvaro Antônio, citou o Beach Park, no Aquiraz, como região com infraestrutura estabelecida, que seria foco do projeto. A ideia ganha ainda mais realce ao se levar em conta o critério da proximidade existente entre aeroportos e portos, na área.

Os passos a serem dados com esse objetivo já estariam sendo articulados pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, objetivando definir os tributos a serem zerados ou reduzidos, bem como a desburocratização de licenciamentos. Uma parceria entre Governo Federal e Governo Estadual para a concretização desse projeto seria muito bem-vinda e sinalizaria o quanto é possível traçar ações conjuntas, em termos institucionais, por cima das diferenças políticas e ideológicas de ambas instâncias governamentais, respeitando-se a legitimidade de cada uma.

O Ceará tem vocação turística inegável e uma situação geográfica privilegiada que o tornam competitivo e capaz de lhe assegurar uma posição crescente no ranking nacional e internacional referentes a esse segmento. O projeto destinado a garantir-lhe o aproveitamento máximo desse perfil vem sendo articulado com muita propriedade, a partir da construção de uma infraestrutura estratégica voltada para o atendimento da demanda de um conglomerado de segmentos econômicos. O complexo portuário-industrial do Pecém e o hub aéreo, em Fortaleza, constituem a base desse amplo espectro de interesses, dos quais a indústria turística é uma das mais promissoras. Não é para menos: temos um dos portos e aeroportos brasileiros mais próximos dos grandes mercados de bens e serviços e das grandes rotas de circulação de pessoas.

O desenvolvimento do Ceará beneficia não apenas o Estado e a região, mas o Brasil como um todo. Diminuir a disparidade regional é essencial para que o País deixe de ser um gigante de pés de barro. Investir no potencial turístico cearense é a maneira mais racional de multiplicar uma riqueza potencial já bastante dimensionada, a partir de critérios objetivos. Quanto mais se apostar nessa direção, mais o Brasil terá base de apoio para embasar seu próprio crescimento. As condições objetivas já criadas no Ceará para isso têm tudo para dar uma resposta mais veloz e multiplicativa, dispensando um maior passivo de tentativas de erro e acerto. Que venha essa parceria, pois é o Brasil inteiro que sairá ganhando.
Fonte: O Povo - CE
Data : 18/01/2019

POR ROTAS MAIS ACESSÍVEIS
Publicado em 01/18/2019 as 04:24 PM

Autor:Bruno Cabral/Benes - negocios@verdesmares.com.br

Pecém movimentou 70% mais cargas entre portos brasileiros. Cabotagem tem sido opção para empresas que tiveram o custo com frete rodoviário elevado no último ano, após a definição de uma tabela de frete fixo para o envio de mercadorias por caminhões

Após os transtornos causados pela greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado, e do tabelamento do frete rodoviário, em decorrência da paralisação, algumas empresas passaram a recorrerá cabotagem (navegação entre portos do mesmo País) para reduzir custos de envio e recebimento de cargas. Em alguns casos, a depender da distância, o transporte por caminhão acabou ficando inviável economicamente, principalmente para produtos de menor valor agregado.

Em 2018, o Porto do Pecém, que desde outubro concentra as operações de cabotagem no Ceará, apresentou um crescimento de 70% em relação a 2017, movimentando 220.422 contêineres de 20 pés. Em 2017, o crescimento havia sido de 34% em relação a 2016. Ao todo, foram embarcados, no Pecém, 95.120 contêineres para outros portos brasileiros, 52% a mais do que em 2017. Já os desembarques somaram 125.302 unidades, número 88% superior ao de 2017.

“Com o frete tabelado, muitas empresas optaram por buscar a cabotagem por conta do preço. E quanto menor o valor agregado, maior a propensão do frete rodoviário se tornar inviável’5, diz Larry Carvalho, especialista em Direito Marítimo e sócio da Promare Consultoria. Segundo ele, houve crescimento no envio de produtos como frutas e eletrodomésticos, que antes eram enviados por caminhão. “A cabotagem já vinha crescendo em torno de 10% ao ano, mas no ano passado cresceu ainda mais por conta da greve’5.

A Aço Cearense, por exemplo, já estava com planos de intensificar o uso da cabotagem no início de 2018, mas depois da greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete, a empresa acelerou esse processo e registrou um crescimento de 50% no volume movimentado por cabotagem em comparação com 2017.

“O envio de produtos acabados para destinos no Sul e Sudeste do País, acabou ficando inviável por via terrestre’5, diz Erike Mendes, gerente de logística da Aço Cearense. A empresa que já enviava produtos por cabotagem para Manaus e Roraima, passou a enviar para os portos de Santos (SP) e Itajaí (SC). “O nosso volume transportado por cabotagem cresceu bastante em 2018, principalmente a partir de agosto’5, diz Mendes. “Agente continua com o modal rodoviário, mas quanto mais distante o destino da carga, mais caro fica o rodoviário, podendo inviabilizar o envio’5.

Historicamente, o custo do frete marítimo é cerca de 20% menor do que o rodoviário, e após o tabelamento do frete chega a ficar 30% menor, aponta Rômulo Holanda, analista de exportação da Frota Aduaneira. “A cabotagem é vantajosa para quem precisa movimentar uma grande quantidade de mercadorias e é bem menos burocrática do que se imagina. Além disso, tem a questão da segurança’5, diz. “A tendência é que, cada vez mais, a cabotagem seja usada para longas distâncias e o modal rodoviário para curtas e médias distâncias".

Brasil

No ano passado, foram movimentados mais de um milhão de contêineres de 20 pés entre os portos da costa brasileira, segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). Ainda assim, o frete de cabotagem responde por apenas 11% da movimentação de carga entre todo meios de transporte.

No primeiro semestre, antes dos desdobramentos da paralisação, os volumes transportados pela cabotagem cresciam 13,5% em relação ao ano anterior. Mas, depois da greve, o ritmo anual de expansão subiu para 15,6% até setembro, aponta a Abac.

A Aliança, maior empresa de navegação de cabotagem, teve aumento de 28% no volume de cargas do primeiro para o segundo semestre de 2018. A previsão inicial da companhia era ampliar em 8% o volume de cargas transportadas em 2018 em comparação com o ano anterior. No final, o avanço foi de 16%. Apesar de a empresa operar desde 1999, pela primeira vez em 2018 transportou em seus navios melancia, melão, laranja e tangerina, de São Paulo para Manaus, em contêineres refrigerados.

Nordeste

As rotas de cabotagem mais procuradas são as que partem do Norte e Nordeste para o Sul e o Sudeste. Antes do tabelamento, o transporte de cargas em caminhões do Norte e Nordeste para o Sul e Sudeste era barato porque se tratava de frete de retomo. Como o polo de produção do País fica nos Estados do Sul e do Sudeste, os caminhões retornavam praticamente vazios do Norte e Nordeste. Por isso, o valor desse frete nessa rota era baixo. Mas com a obrigatoriedade da tabela, o frete de retorno deixou de existir e as empresas do Norte e Nordeste tiveram de buscar saídas econômicas.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 18/01/2019

PORTOS - MINISTÉRIO REMOVE BLINDAGEM DE SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
Publicado em 01/18/2019 as 04:23 PM

Autor:Por Cristiano Zaia | De Brasília


Ministra ouvirá a bancada ruralista sobre superintendentes, diz Alceu Moreira

No segundo dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro baixou um decreto removendo a exigência para que os cargos de superintendente regional do Ministério da Agricultura fossem ocupados por servidores de carreira do órgão.

A exigência entrou em vigor em 2017, como parte da reação do governo federal às revelações da Operação Carne Fraca.

Para servidores e auditores fiscais do Ministério da Agricultura consultados pela reportagem, o fim da exigência preocupa e abre margem para indicações político-partidárias, principalmente vindas da bancada ruralista. Historicamente, as superintendências sempre foram cobiçadas por partidos.

O dispositivo legal (Decreto 8.762/2016) revogado pelo novo governo entrou em vigor em maio de 2017, dois meses após as descobertas da Operação Carne Fraca, que investigou um esquema de corrupção entre fiscais e frigoríficos. À época, foram exonerados dois superintendentes: Gil Bueno de Magalhães, no Paraná, que chegou a ser preso, e Júlio César Carneiro, de Goiás, alvo de condução coercitiva.

Procurada pelo Valor, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também assinou o decreto, disse não ver problema em nomear superintendentes que venham de fora do ministério, desde que sejam qualificados para a área e a escolha obedeça a critérios técnicos, como a análise de currículo. De acordo com ela, essa será a orientação para o preenchimento de cargos em sua gestão.

"Há pessoas competentes fora do serviço público que não poderiam assumir cargos estratégicos se não houvesse essa abertura", respondeu a ministra, em nota, por meio da assessoria de imprensa.

Até agora, a ministra não nomeou nenhum superintendente, mas é fato que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem exercido grande influência sobre a gestão de Tereza Cristina.

A ministra indicou dois ex-deputados da bancada ruralista para sua equipe. Para a secretária-executiva da Pasta, nomeou Marcos Montes (PSD-MG), ex-presidente da FPA. Nas últimas eleições, Montes foi derrotado na disputa ao governo de Minas Gerais. Ele concorreu como vice na chapa do senador Antônio Anastasia (PSDB). No início desta semana, Tereza também indicou o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) para a presidência do Serviço Florestal Brasileiro. Ruralista tradicional, Colato não conseguiu ser reeleito no último pleito.

"Imagino que a Tereza queira ouvir os parlamentares da FPA sobre os cargos de superintendência, já que também é deputada da FPA", afirmou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), líder de bancada ruralista, ao Valor. "Temos que primar pela qualidade dos nomes e observar critérios técnicos. Não há nada contra servidores ocuparem esses cargos, mas não pode haver essa obrigação", ponderou o parlamentar.

Uma fonte do ministério também explica que, como a nova estrutura da Pasta foi ampliada e cuidará também de áreas como pesca, agricultura familiar e questões fundiárias, não faz mais sentido que os fiscais agropecuários ocupem as superintendências nos Estados, já que as questões sanitárias não deverão concentrar mais as demandas, como acontecia até então.

A redução do papel dos superintendentes na área sanitária é também uma decorrência de um decreto de março do ano passado. A mudança, feita durante a gestão do então ministro Blairo Maggi, verticalizou o sistema de inspeção animal, centralizando na sede do ministério, em Brasília, importantes assuntos sanitários que antes eram tratados, em grande medida, pelos superintendentes do ministério.

Com a mudança, assuntos envolvendo o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o Vigiagro, departamento que cuida da fiscalização em barreiras aduaneiras, como portos e aeroportos, saíram da zona de influência dos superintendentes. Na prática, esse decreto tirou poder dos superintendentes, concordam fiscais agropecuários.

De toda forma, dirigentes do Anffa Sindical, sindicato nacional da categoria dos fiscais agropecuários federais, contestaram, em reunião com a ministra, a alteração nas regras para os cargos. Ao Valor, Marcos Lessa, vice-presidente da entidade, admitiu que há casos de servidores indicados por "padrinhos políticos", mas sustentou que o decreto havia sido uma vitória.

"Essa medida é um grande retrocesso, porque abre novamente para indicações políticas, o que é totalmente contra o discurso do novo governo de priorizar cargos técnicos", criticou Lessa. Além de pedir a volta da exclusividade de servidores do Ministério da Agricultura nas superintendências, o sindicato defende a fixação de mandato para o cargo e a exigência de apresentação de um plano de trabalho pelos futuros superintendentes da Pasta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/01/2019

ESTALEIRO - WILSON SONS ACREDITA EM LIGEIRA MELHORA EM 2019
Publicado em 01/18/2019 as 04:23 PM

Autor:Por Rodrigo Polito | Do Rio

A Wilson Sons Rebocadores, braço de operações de apoio portuário e rebocagem portuária e oceânica do grupo Wilson Sons, prevê uma ligeira melhora no volume de negócios em 2019, em comparação com o ano passado.

A melhora no setor depende de uma movimentação maior de clientes estrangeiros em relação ao país.

"Esperamos um 2019 muito parecido com 2018, mas com viés de melhora", disse o diretor comercial da empresa, Jonathan Dumphreys, após apresentação de uma das unidades do grupo, em sua base em Niterói, na região metropolitana do Rio.

A expectativa de crescimento do volume de negócios pode vir dos setores de navios de cargas de projeto (transporte de peças de grande porte para empreendimentos de infraestrutura) e de movimentação de contêineres. Segundo o executivo, outros segmentos, como agronegócio e mineração possuem uma demanda de rebocagem praticamente contínua.

Dumphreys estima que a Wilson Sons Rebocadores tenha realizado cerca de 65 mil manobras portuárias no ano passado. Em 2017, a divisão havia registrado 59.976 manobras.

Em 2017, último dado anual disponível, o segmento de rebocagem e agenciamento marítimo do grupo somou receita líquida de US$ 218 milhões (o equivalente a cerca de R$ 810 milhões). O valor representou 52% da receita líquida total do grupo naquele ano, de US$ 496,3 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão).

No terceiro trimestre de 2018, o último dado trimestral disponível, a área de rebocagem e agenciamento marítimo respondeu por 38% da receita líquida do grupo.

Com cerca de 50% de fatia de mercado de rebocagem no país, a Wilson Sons possui frota de 76 embarcações do tipo. A mais nova, o WS Sirius, com tração estática de 90 toneladas, propulsão azimutal e um sistema de guincho automático, com tecnologia "render recovery", proporcionando manobras mais seguras, entrou em operação em novembro de 2018. Outra unidade, do mesmo porte, deve ser concluída em meados deste ano.

As duas embarcações, construídas no estaleiro do grupo, vão operar no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. A companhia possui contrato de longo prazo com a Prumo Logística, proprietária do Porto do Açu.

Atualmente, a Wilson Sons possui dois rebocadores no Açu, realizando cerca de 20 mil manobras por mês.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/01/2019

ESTALEIRO - OS SETORES QUE MAIS TOMARAM EMPRÉSTIMO DO BNDES ENTRE 2004 E 2018
Publicado em 01/18/2019 as 04:22 PM

Por Rita Azevedo | Valor



SÃO PAULO - As empresas de telefonia TIM, Telefônica e Oi tomaram juntas R$ 36,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período de 2004 a 2018, segundo a lista dos 50 maiores tomadores de recursos, disponibilizada hoje pela instituição.

O Valor agrupou as empresas citadas por setor e somou os empréstimos. A Oi foi a maior tomadora entre as teles, com R$ 14,1 bilhões.

A grandes fabricantes de veículos vêm em seguida na consolidação por setor. Nos últimos 14 anos, os recursos tomados por Fiat, Mercedes, Ford, Volkswagen, Renault e Scania somaram R$ 34,1 bilhões.

As empresas da mineração Vale e Anglo American tomaram juntas R$ 27,4 bilhões entre 2004 e 2018. Na lista dos 50 maiores tomadores, a Vale aparece logo no início, na quarta posição, com R$ 49,3 bilhões tomados no período.

A Fibria, recentemente comprada pela Suzano, é a companhia que mais tomou recursos entre as de papel e celulose. Em 14 anos, a soma dos empréstimos chegou a R$ 9,39 bilhões. A Klabin tomou outros R$ 9 bilhões e a Suzano, R$ 7,17 bilhões.

Empresas com atividades ligadas à infraestrutura, como Estaleiro Atlântico Sul, MRS Logística e Rumo, somaram juntas R$ 24,4 bilhões em volume de empréstimos.

Entre as construtoras, dois nomes aparecem na lista das 50 maiores tomadoras de recursos do BNDES: a Odebrecht, com R$ 18,1 bilhões e a Andrade Gutierrez, com R$ 5,3 bilhões.

A soma do volume emprestado a essas duas empresas, R$ 23,4 bilhões, é mais que o dobro do que foi tomado por companhias de máquinas e equipamentos. Somados, os montantes tomados pela WEG e pela CNH Industrial - as duas representantes do setor na lista - chegam a R$ 11,3 bilhões.

As empresas de alimentos BRF, JBS e Marfrig tomaram R$ 16,3 bilhões no período de 14 anos, enquanto a fabricante de bebidas Ambev tomou R$ 4,7 bilhões. Só a JBS, empresa envolvida em escândalo de corrupção em maio de 2017 que envolveu inclusive o ex-presidente Michel Temer, tomou R$ 7,6 bilhões.

O BNDES divulgou informações consolidadas em 2017, com a publicação do “Livro Verde”, que trazia dados até 2016. As informações divulgadas hoje vão até novembro de 2018. Todos os dados estavam disponíveis antes, mas não nesse formato, que facilita o acesso.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/01/2019

IBAMA DESCARTA RELAÇÃO ENTRE OBRAS DE DRAGAGEM DO PORTO DE RIO GRANDE E LAMA NA PRAIA DO CASSINO
Publicado em 01/18/2019 as 04:22 PM


Segundo o parecer técnico, os dois fatos "não estão inter-relacionados". Instituto pede a retomada dos trabalhos no canal de navegação.
Por G1 RS e RBS TV 18/01/2019 07h43 Atualizado há uma hora

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descartou a relação entre as obras no canal de navegação e o aparecimento de lama na Praia do Cassino, no Sul do Rio Grande do Sul. A dragagem do Porto de Rio Grande está paralisada há um mês devido às suspeitas de ser a responsável pela lama que apareceu na praia no início de dezembro.

Segundo o parecer técnico do Ibama, os dois fatos "não estão inter-relacionados".

No ofício enviado à Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Ministério da Infraestrutura, o presidente substituto do instituto Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes pede a retomada as obras de dragagem.

Com o laudo do Ibama, será preciso uma autorização da Justiça para que o trabalho continue.
A dragagem começou no fim de outubro. Dos 18 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal de navegação do Porto de Rio Grande, dois milhões foram removidos. As obras foram autorizadas pelo Ibama, em maio de 2018.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 18/01/2019

UE IMPÕE BARREIRAS AO AÇO E AFETA BRASIL
Publicado em 01/18/2019 as 04:22 PM

Os países da União Europeia decidiram na quarta, 16, impor novas barreiras contra o aço brasileiro e de outros países, em linha com o que já fez o presidente norte-americano Donald Trump. Todas as importações de aço ficarão sujeitas a uma cota até julho de 2021. O volume que ultrapassar o teto será taxado em 25%. Os países da União Europeia respondem por 18% das exportações brasileiras de aço.

O bloco já havia instituído provisoriamente medidas de "salvaguarda" sobre as importações de produtos siderúrgicos em julho do ano passado, com prazo até 4 de fevereiro. As medidas agora serão ampliadas. Em Genebra, diversos governos já falam em uma ação conjunta na Organização Mundial do Comércio contra Bruxelas.

A medida, segundo os europeus, é uma resposta ao fluxo de produtos siderúrgicos que passou a inundar o mercado local depois que o governo Trump decidiu erguer barreiras ao aço mundial. Com isso, dizem os europeus, a produção que teria o mercado americano como destino foi redirecionada para a Europa.

O Brasil exportou em 2018, 14 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, o que equivale a US$ 8,9 bilhões. Desse total, 2,1 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos foram exportados para a União Europeia, cerca de US$ 1,4 bilhão.

Pela proposta da Comissão Europeia, um total de 26 produtos siderúrgicos seriam taxados. A China sofrerá restrições em 16 produtos diferentes, contra 17 da Turquia e 15 da Índia. No caso do Brasil, sete produtos dos 26 possíveis serão alvos de barreira, entre eles chapas, lâminas e certos tubos.

"Tentamos conseguir um equilíbrio entre os interesses dos produtores europeus de aço e seus usuários", diz a nota da UE. O bloco também insistiu que não visou qualquer país em específico.

Para o Brasil, a cota oferecida para laminados, por exemplo, começará com 168 mil toneladas e, em três anos, passaria para 176 mil toneladas. Ucrânia e Coreia terão uma cota maior, com base em sua participação no mercado.

No setor de folhas metálicas, a cota ao Brasil é de cerca de 50 mil toneladas, enquanto a China ganhará uma cota de mais de 400 mil toneladas. Tudo o que passar desses volumes receberá uma taxa extra de 25%, o que praticamente inviabilizaria a exportação nacional.

Entre 2013 e 2018, os europeus alegam que os produtos importados passaram de uma fatia de 12% do mercado local para 18%. Em volume, a importação praticamente dobrou.

Diplomatas brasileiros confirmaram que estão em negociações com a Comissão para tentar excluir um ou dois produtos.

Resistência. Nem todos na UE, porém, estão satisfeitos com a medida. Numa carta enviada ainda no início do processo de investigação, no ano passado, indústrias europeias que usam aço alertaram que a imposição de novas barreiras "não era de interesse da Europa".
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/01/2019        

MINISTÉRIO PEDIRÁ A RETOMADA
Publicado em 01/18/2019 as 04:22 PM

O Ministério dos Transportes informou que, por meio da sua consultoria jurídica, providencia ofício a ser encaminhado à 1º Vara Federal de Rio Grande solicitando a retomada das obras de dragagem de manutenção do complexo portuário da cidade o mais breve possível.

Com isso, segundo a pasta, a Superintendência do Porto de Rio Grande deverá aguardar o posicionamento da Justiça para que possa retomar a atividade. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um ofício foi enviado para a Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Ministério da Infraestrutura, expondo que a realização da obra de dragagem de manutenção e a movimentação de lama em direção à praia do Cassino não estão inter-relacionadas.

No mês de dezembro, moradores de Rio Grande e protetores do meio ambiente denunciaram o aparecimento de lama na orla. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da dragagem, e a Superintendência do Porto acatou a solicitação. Em ofício, a SNP determinou a retomada. A partir de ação ajuizada pelo MPF, uma liminar concedida pela Justiça Federal suspendeu os trabalhos até que o Ibama deliberasse sobre o caso.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 18/01/2019        

NINGUÉM SABE QUAL SERÁ A REFORMA DE BOLSONARO
Publicado em 01/18/2019 as 04:22 PM

A duas semanas da volta do Congresso, a cada dia surgem novas teses que estariam em estudo pela equipe econômica
O Globo18 Jan 2019MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br

Faltando duas semanas para o início dos trabalhos no Congresso Nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não conseguiu amarrar a medida econômica mais importante que passará pelas mãos dos parlamentares em 2019: a reforma da Previdência. Todos os dias circulam notícias sobre diferentes teses que estariam em estudo pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A idade mínima poderia ser de 65 anos para homens e mulheres, mas também poderia ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O próprio presidente chegou apresentar variação desse tema, sinalizando com uma idade de 62anosparaelese57paraelas.

A regra de transição para que os trabalhadores atinjam a idade mínima é um caso à parte. Existem estudos para que ocorra em 20 anos, mas poderia ser em dez anos, ou até mesmo 15 anos. Ao mesmo tempo, há dúvida sobre se os militares ficarão dentro da reforma. A equipe econômica acha que sim, mas as Forças Armadas acham que não.

Já se sabe que o governo pretende propor a criação de um regime de capitalização para a Previdência, pelo qual os trabalhadores passarão a contribuir para uma conta individual de sua aposentadoria. É uma mudança em relação ao atual regime de repartição, em que os trabalhadores financiam as aposentadorias no país.

Para isso, será preciso custear a migração de um regime para outro. A fonte de recursos varia da venda de estatais (que, pelas promessas de campanha, seriam usadas para zerar o rombo das contas públicas) à venda de imóveis da União.

Segundo integrantes da equipe econômica, as discussões em torno da reforma ficaram mais nebulosas nos últimos dias. Diante disso, Bolsonaro não conseguirá mais levar um texto totalmente pronto para o Fórum Econômico Mundial.

Resta saber quando Bolsonaro conseguirá entregar ao Legislativo a reforma mais urgente que o Brasil precisa para reequilibrar as contas públicas. Quanto maior a demora, menor será a disposição de agentes econômicos em relação à agenda de seu governo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2019        

PREVIDÊNCIA: BOLSONARO LEVARÁ TEXTO A DAVOS
Publicado em 01/18/2019 as 04:21 PM

O Globo18 Jan 2019MARCELLO CORRÊA E GABRIELA VALENTE economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro chegará ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, com um esboço da proposta de reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso. Ele recebeu ontem do Ministério da Economia os principais pontos que precisam ser abordados na revisão do sistema de aposentadorias no país. No entanto, nada foi definido. Isso só ocorrerá depois que Bolsonaro retornar ao país. Ele embarca para Davos na semana que vem.

Bolsonaro, que irá aos Alpes acompanhado de vários ministros, inclusive o da Economia, Paulo Guedes, aproveitará o evento para apresentar os planos do novo governo para os próximos quatro anos. A principal mensagem é que o país está aberto para investimentos e negócios sem viés ideológico. A equipe econômica quer que o comércio do Brasil com o resto do mundo ganhe mais espaço. O objetivo é aumentar a participação das compras e vendas de 22% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim do mandato.

O fórum também é visto como uma oportunidade de reafirmar o compromisso do governo Bolsonaro com a democracia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2019        

REGRA MAIS DURA
Publicado em 01/18/2019 as 04:21 PM

Governo fará pente-fino em benefícios do INSS
O Globo18 Jan 2019MANOEL VENTURA E MARTHA BECK economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da posse do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco Foto: Guito Moreto/Agência O Globo/03-01-2018

Amedida provisória (MP) que será editada para combater fraudes e privilégios na Previdência Social inclui uma revisão geral no pagamento de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto endurece várias regras de acesso. Pelas contas da área econômica, a MP pode trazer uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos. Ela é considerada o primeiro passo da reforma da Previdência.

Pelo texto, o auxílio-reclusão, pago às famílias de detentos, passará ater uma carência de 24 meses. Hoje não há essa carência. A MP prevê ainda que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Caso contrário, serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado caso venham a requerer algum outro benefício futuramente.

Haverá ainda um prazo de 90 dias para requerer pensão por morte para dependentes com menos de 16 anos. “Além de desestimular fraudes, essa medida impede o pagamento duplicado quando o benefício já é recebido por outra pessoa”, explica o texto.

A MP aumenta as exigências para a comprovação de que o trabalhador rural pode se aposentar. Hoje, é necessária uma declaração do sindicato rural, regra considerada pelo governo como sujeita a fraudes. A MP acaba com essa possibilidade e estabelece uma autodeclaração do segurado, com homologação por entidades públicas credenciadas no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Para pensão por morte, também será exigida uma prova documental contemporânea de união estável e dependência econômica.

Para passar um pente-fino nos benefícios, o governo vai usar principalmente critérios do Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de identificar pagamentos supostamente irregulares. Os critérios definidos são: o indício de acumulação indevida; a suspeita de morte do beneficiário; a identificação do BPC com indícios de irregularidades; e a seleção de processos identificados na Força-Tarefa Previdenciária. Também serão analisados benefícios por incapacidade mantidos sem perícia do INSS há mais de seis meses, que não têm data de cessação estipulada.

O texto da MP também define que o INSS deverá manter um programa permanente de revisão dos benefícios “a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”. A notificação ao beneficiário que passará pela revisão será feita preferencialmente pela rede bancária ou por meio eletrônico.

Após o aviso, o usuário poderá apresentar a defesa por canais de atendimento eletrônico informados pelo INSS. Se a defesa não fora presentada, o benefício será suspenso. Conforme o texto proposto, será necessário garantir “ampla defesa” ao segurado do INSS. Se a defesa for considerada pelo INSS “insuficiente” ou “improcedente”, o benefício será suspenso, abrindo prazo de 30 dias para o beneficiário apresentar recurso. Encerrado o prazo, se o recurso não for apresentado, o benefício será encerrado.

Além disso, pelo texto, os beneficiários deverão anualmente comprovar que estão vivos. A medida deverá ser feita em instituições financeiras, por meio de atendimento eletrônico com uso, por exemplo, de biometria.

BÔNUS DE SERVIDOR DO INSS

Segundo o governo, diante do enorme acúmulo de processos com indícios de irregularidade ainda a analisar, bem como da possibilidade de identificação de um grande conjunto de outros casos similares, será preciso criar um Bônus Especial de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidades do Monitoramento Operacional de Benefícios.

Trata-se de um bônus no valordeR$57,50queserádevido aos técnicos e analistas do seguro social em exercício no INSS que concluam análise de processos com indícios de irregularidades. O bônus apenas será recebido sobre oque exceder metas mínimas de performance na análise desses processos, conforme critérios definido pelo órgão.

No governo Michel Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2019        

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS CRESCE 7% NO AEROPORTO DE VITÓRIA
Publicado em 01/18/2019 as 04:21 PM

Assessoria de Comunicação

O terminal de logística de carga (Teca) do Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles (ES) encerrou 2018 com números positivos. No período, o terminal processou 3.789,5 toneladas (t) ante as 3.541,4 t registradas em 2017, um aumento de cerca de 7%. O maior volume de cargas armazenadas em 2018 ficou por conta do setor de importação, com 3.745,3 t, alta de mais de 5% em relação às 3.496,2 t recebidas no complexo logístico capixaba no ano anterior.


Cargas aeroporto

Inaugurado em 21 de outubro de 1976, o terminal de cargas do Aeroporto de Vitória opera principalmente cargas na área de importação, recebendo com mais frequência eletrônicos, equipamentos de telecomunicação, vestuário, cosméticos, medicamentos e insumos industriais. Na exportação, os produtos mais comuns são amostras de granito e outros minerais, café, flores e produtos de informática.

O coordenador de Negócios em Soluções Logísticas do Aeroporto de Vitória, Ezequiel Gomes Ferreira, explica que a alta na movimentação de cargas se deve, principalmente, ao excelente desempenho do comércio exterior capixaba. "Os resultados do comércio exterior do Espírito Santo foram bem superiores quando comparados à média nacional. Este otimismo do empresariado fez com que o mercado aumentasse as importações, trazendo consequências positivas para o complexo logístico do aeroporto, que por sua vez soube aproveitar o momento e investiu na prospecção de novos negócios", afirmou.

O complexo logístico conta com uma área de armazém de alvenaria alfandegado de cerca de 2.200 m², mais 1.000 m2 de armazém estruturado lonado, totalizando 3.200 m2. O terminal dispõe de infraestrutura que inclui uma área de câmaras refrigeradas de 78 m², armazém de cargas perigosas e armazém de materiais radioativos.

Gestão privada

O Terminal de Logística de Carga do Eurico de Aguiar Salles passou a ser administrado, desde janeiro do ano passado, pela DawLog. A empresa agora é responsável pela gestão comercial, operacional e administrativa do complexo.

A transferência das operações, por meio de licitação, faz parte do posicionamento estratégico da Infraero, que prevê a exploração comercial de complexos logísticos situados nos aeroportos que administra. Dessa forma, a Infraero busca permanecer alinhada às melhores práticas de mercado, mantendo a competitividade no setor e buscando todas as oportunidades possíveis para gerar valor, reduzir custos e garantir a máxima eficiência.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/01/2019

CONGONHAS É O AEROPORTO MAIS PONTUAL DA OPERAÇÃO FIM DE ANO
Publicado em 01/18/2019 as 04:20 PM

Assessoria de Comunicação

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), teve o maior percentual de pontualidade nas partidas e chegadas durante a Operação Fim de Ano 2018-2019, com 91,62% de chegadas e partidas no horário programado. É o que aponta o relatório final do Ministério da Infraestrutura, que monitorou 13 aeroportos, sendo cinco da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no período de 17 de dezembro a 6 de janeiro.


Congonhas aeroporto

Administrado pela Infraero, o terminal paulistano também se posiciona no relatório como um dos melhores no Índice de Satisfação Geral do Passageiro, com a nota 4,43, em uma escala de 1 a 5, acima da média nacional, de 4,39. O desempenho geral dos 13 terminais foi de 88,4% de pontualidade. O documento fundamenta-se em dados fornecidos pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e operadores aeroportuários.

"Esse desempenho é possível com a constante integração e parceria existentes entre a INFRAERO e as companhias áreas que operam em Congonhas. É um resultado expressivo do comprometimento e da participação de todos os profissionais que atuam para que o movimento de passageiros e aeronaves flua cada dia melhor", pontuou o superintendente do Aeroporto de Congonhas, Antônio Filipe Barcellos.

Ao todo, foram 21 dias de reforço nos serviços para atender à alta demanda do período, em um procedimento padrão acordado e alinhado anualmente entre setor público e a iniciativa privada. Além disso, foram definidos compromissos, responsabilidades e um regime especial de funcionamento para os respectivos aeroportos e companhias aéreas envolvidas na operação. O meta era manter o índice médio de atrasos abaixo de 15%.

Os 13 aeroportos monitorados pelo Ministério representam 70% do total do fluxo de viajantes no Brasil. São eles: Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP), Galeão e Santos Dumont (RJ), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Manaus (AM), Fortaleza (CE).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/01/2019

DADOS DO SDN ORIENTARÃO POLÍTICAS PÚBLICAS, RESSALTA POVIA
Publicado em 01/18/2019 as 04:20 PM

A ANTAQ abriu audiência pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação – SDN (módulo de Apoio Portuário). As contribuições podem ser enviadas até 25 de janeiro de 2019. Nesta quinta-feira (17), ocorreu a audiência presencial na sede da Agência, em Brasília.


Autoridades da ANTAQ esclarecem dúvidas sobre a proposta de norma

Conforme o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, a ideia é produzir estatísticas: dados que serão informações para o governo federal elaborar políticas públicas visando ao desenvolvimento do setor, para a orientação de investimentos e para a realização de trabalhos por parte do meio acadêmico. Povia lembrou que a Agência regula, além do apoio portuário, a navegação de longo curso, cabotagem, apoio marítimo, navegação interior e travessia, e o objetivo da ANTAQ é expandir a produção de estatísticas para essas navegações.

Para o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, com o SDN, no módulo apoio portuário,  pretende-se reduzir as assimetrias informacionais, aumentando o conhecimento do mercado regulado e objetivando uma regulação e fiscalização mais assertiva. “Nossos objetivos são elevação da qualidade da prestação do serviço e construção de políticas públicas que efetivamente incrementem o setor.”

Conforme a proposta de norma, a Empresa Brasileira de Navegação (EBN) deve fornecer, entre outras, as seguintes informações: frota em operação, número de operações realizadas e preço mínimo, preço máximo e receita mensal bruta auferida por atividade de apoio portuário. A EBN já autorizada deverá se integrar ao SDN em até sessenta dias da data da publicação do normativo. A Agência acredita que esse prazo é um tempo hábil para que as empresas se adaptem ao novo texto legal, haja vista que será criada uma obrigação adicional às empresas atuantes no setor.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta audiência estão disponíveis em www.antaq.gov.br. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia152018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado nesta audiência, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 18/01/2019

PARA ALÉM DE INVESTIMENTOS, REFORMAS PORTUÁRIAS
Publicado em 01/18/2019 as 04:20 PM

Autor:Frederico Bussinger

Vez por outra surgem termos que se tornam bordões. Até aí, o risco é só comprar rótulos sem conteúdo.

Mas quando se trata de ações ou políticas públicas, é quase certo que isso levará a desperdício de recursos, de tempo e/ou resultados aquém dos esperados.

Em meados dos anos 90, o principal bordão na comunidade portuária era “implantar a lei” (dos portos). Frequente nas falas, não raro conotava caminho para o tesouro no fim do arco-íris. Atualmente o bordão é outro: investimento!

O Brasil precisa de investimentos para alavancar novo ciclo de desenvolvimento? Claro que sim; a começar pelo gargalo da infraestrutura. Portos necessitam de investimentos em terminais? Sim! Necessários, mas não suficientes.

De que adianta, p.ex, terminais se prepararem para navios de grande porte se o canal não lhes permite acesso? Ou por que exigir do arrendatário (até em edital) determinado nível de eficiência no terminal, se rodovias e ferrovias não lhe garantem fluxos compatíveis? (pergunta feita por dirigente da Maersk na concorrida audiência pública: Santos, 30/AG0/2013).

Portos são, e serão sempre, ambientes com atores públicos (autoridades - várias!) e privados (empresas e entidades): uma PPP nata... e complexa! Além disso, envolvem inúmeras infraestruturas e serviços.

Harmonia, pois, é instrumento essencial; razão pela qual boas práticas consagradas recomendam olhar-se a floresta, o shopping center (comparação corriqueira); não apenas a árvore ou a lojinha... inclusive como contribuição para redução das incertezas dos EVTEAs e, pode parecer estranho, aumento da segurança jurídica. Tal abordagem é definida pelas agências internacionais, em quase todos os idiomas, como “reformas portuárias” (RP).

Aliás, sistematizando conceitos centenários e experiências colhidas em dezenas de países, o Banco Mundial edita um manual: “Port Reform Toolkit”. A última atualização (2016) tem mais de 400 páginas, além de diversos anexos e glossário. São 49 capítulos, organizados em 8 módulos, que fundamentam a necessidade das RP, discutem o interesse público nos portos, criação de valor e implicações econômico-financeiras das RP. Em seguida detalha um roteiro para o processo: estabelecimento de objetivos, estratégia para transhipment e conquista de mercado interior, intermodalidade, relação porto-cidade, alternativas de propriedade, de gestão de infraestrutura básica e serviços associados, alocação de riscos e de responsabilidades aos diversos atores, concessões (arrendamentos), ferramentas legais, licenciamentos, financiabilidade, tarifação, questões laborais, temas sociais conexos, regulação, entre outros. Por último, um módulo específico dedicado à implementação das RP, sob o sintomático título: “pondo tudo isso junto”!

No Brasil, EVTEAs (base para leilões de arrendamento), planos mestres e PDZs têm em geral estado longe disso!

Certamente o novo ciclo de reformas dos portos brasileiros poderia ser bem mais previsível, os recursos mais bem aplicados e lograr-se melhores e mais rápidos resultados se, para cada porto, fosse pactuado com todos os atores um plano/projeto integrado, articulando as inúmeras ações necessárias, das diversas áreas, incluindo-se aí a coordenação das ações de implementação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/01/2019

MARINHA DO BRASIL - TRIPULANTES DETIDOS NO URUGUAI JÁ PODEM RETORNAR
Publicado em 01/18/2019 as 04:18 PM

Os dez tripulantes do barco brasileiro Tatuira, apreendido pela Marinha do Uruguai no dia 13, quando pescava irregularmente no país, estão “autorizados Telefone 2102-7269 a retornar” assim que apresentarem documentos, diz a Marinhado Brasil.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/01/2019

COMPANHIA DOCAS - TÉRCIO PEDE RELATÓRIOS E CURRÍCULOS
Publicado em 01/18/2019 as 04:18 PM

O engenheiro Casemiro Tércio Carvalho esteve na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ontem, dias antes de assumir a presidência da Autoridade Portuária.

O executivo se reuniu com técnicos da estatal que administra o cais santista e pediu documentos sobre a atual situação da empresa.

A primeira reunião do futuro presidente da Codesp aconteceu com representantes da área financeira da estatal. Foram apresentados demonstrativos de resultados do ano passado, projeções para este ano e o plano de investimentos dos próximos meses.

Em seguida, Tércio, que foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), esteve com técnicos do gabinete da Presidência. Além das reuniões, foram solicitados relatórios e currículos de todos gerentes, superintendentes e assessores da empresa.

Os pedidos foram feitos por uma assessora da Presidência e repercutiram entre os empregados, já que o executivo ainda não assumiu o cargo formalmente. Porém, todas as informações devem ser encaminhadas até a tarde de hoje, mesmo antes da posse de Carvalho.

Entre esses pedidos, estão apresentações sobre a situação atual de cada departamento e a relação de problemas e possíveis soluções das áreas. Também foram solicitadas listas de contratos firmados pela empresa.

INDICAÇÃO

Procurada, a assessoria de imprensa da Autoridade Portuária não quis comentar a questão. Já o Ministério da Infraestrutura confirmou que a indicação de Casemiro Tércio Carvalho para a presidência da Codesp já foi aprovada pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, cumprindo o que prega a Lei Federal nº 13.303.

“A reunião com a equipe de transição está sendo coordenada pelo diretor-presidente interino, José Alfredo de Albuquerque e Silva. O objetivo é ambientar a equipe para a nova gestão evitando descontinuidade na administração do principal porto do País”, afirmou a pasta federal, em nota.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/01/2019

COMPANHIA DOCAS - CODESP TERÁ NOVO PRESIDENTE E VAI SUBSTITUIR DOIS DIRETORES
Publicado em 01/18/2019 as 04:18 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Os três dirigentes serão anunciados e empossados na reunião do Conselho de Administração da Docas na 2a-feira

Além da nomeação do novo diretor-presidente, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) terá dois novos diretores na próxima segunda-feira. Eles serão empossados durante reunião do Conselho de Administração (Consad) da empresa.

A informação foi confirmada pelo presidente do Consad, Ogarito Linhares. Porém, ele não confirmou quais setores da Autoridade Portuária terão novos responsáveis.

Conforme divulgado por A Tribuna, o engenheiro Casemiro Tércio Carvalho, ex-presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), será o novo comandante da Autoridade Portuária santista. O executivo teve o nome aprovado pelo Comitê de Elegibilidade da Casa Civil.

Segundo Linhares, na reunião do Consad de segunda-feira, será homologada a exoneração do ex-presidente Luiz Fernando Garcia, que deixou a Autoridade Portuária em 4 de janeiro para chefiar a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Garcia ficou cerca de dois meses no cargo, após ser transferido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (que passou a se chamar Ministério da Infraestrutura). Isto aconteceu no dia da prisão do ex-presidente da Docas José Alex Oliva, preso pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de fraudes em contratações na empresa. As investigações fazem parte da Operação Tritão.

PRIMEIRA MULHER

A Reportagem apurou, ainda, que é grande a possibilidade de que a Codesp tenha sua primeira diretora. Uma executiva, que hoje atua na Secretaria Nacional de Portos, deve comandar a área de Engenharia da estatal, hoje ocupada por Hilário Guijão.

O executivo, por sua vez, pode seguir para outro cargo de direção na empresa, como a função ocupada por José Alfredo de Albuquerque, na Diretoria de Relações com o Mercado e Comunidade. Circula pelos corredores da empresa a informação de que Albuquerque será transferido para outra companhia docas, a da Bahia.

Também é provável que a Autoridade Portuária tenha um militar em sua direção. Um oficial da Marinha é cotado para assumir a Diretoria de Administração e Finanças.

O contador Eugênio Carvalho, funcionário de carreira da Docas há 45 anos, havia sido indicado para o cargo. Porém, não há confirmação da aprovação de seu nome pelo Comitê de Elegibilidade da Casa Civil.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/01/2019

CONSELHO DA CODESP SE REUNIRÁ PARA DEFINIR NOVA DIRETORIA
Publicado em 01/18/2019 as 04:18 PM

Reunião será na segunda (21). Engenheiro Casemiro Tércio de Carvalho foi indicado pelo Ministério para presidir Docas
Fernanda Balbino17.01.19 15h24 - Atualizado em 18.01.19 1h18


Tércio presidiu a Companhia das Docas de São Sebastião nos últimos anos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, poderá ter um novo presidente na próxima segunda-feira (21). Pela manhã, o Conselho de Administração (Consad) da empresa se reunirá para a aprovação do nome do engenheiro Casemiro Tércio de Carvalho para o cargo, vago desde o início do mês.

Carvalho, que esteve à frente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) nos últimos anos, foi escolhido pela equipe do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). O executivo se destaca por seu conhecimento nos setores portuário e de transportes hidroviários. Ele já esteve à frente do Departamento Hidroviário do Estado e, no último ano, era sócio nas empresas Garín Investimentos e Bureau da Engenharia.

A indicação de Carvalho para o comando da autoridade portuária foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura há duas semanas. Porém, segundo a legislação, é necessária a aprovação do currículo do executivo pelo Comitê de Elegibilidade da Casa Civil.

Depois, cabe ao Consad a confirmação do nome e a posse do executivo. Apesar de ainda não ter sido efetivado no cargo, Carvalho participou de reuniões com o ex-presidente da Codesp, Luiz Fernando Garcia, que deixou a autoridade portuária no último dia 4 para chefiar a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Garcia ficou cerca de dois meses na função, após ser transferido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (que passou a se chamar Ministério da Infraestrutura). Isto aconteceu no dia da prisão do ex-presidente da Docas José Alex Oliva, preso pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de fraudes em contratações na empresa. As investigações fazem parte da Operação Tritão.

Outros cargos

A Codesp tem, ainda, outro cargo vago, o da Diretoria de Administração e Finanças. Neste caso, o indicado foi o contador Eugenio Carvalho, funcionário de carreira da Docas há 45 anos. Apesar da indicação, em substituição ao ex-diretor Francisco José Adriano, que renunciou, seu nome ainda não foi aprovado pelo Comitê de Elegibilidade e a expectativa é de que também haja uma definição na próxima segunda-feira (21).

A diretoria de Engenharia, hoje ocupada por Hilário Dias Gurjão, também pode ter um novo responsável. A expectativa é de que o executivo seja transferido para outra área, dentro da empresa, em cargo de direção.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/01/2019

NOVA GESTÃO DOS PORTOS PARANAENSES PRIORIZARÁ PARTICIPAÇÃO NA LOGÍSTICA NACIONAL
Publicado em 01/17/2019 as 06:36 PM




A gestão do novo diretor-presidente da Administração dos Porto de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Fernando Garcia da Silva, será pautada no aumento da participação dos portos na logística brasileira, com maior competitividade e menores custos para os produtores. Silva foi nomeado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e assume o cargo depois de ter a indicação aprovada pelo Conselho de Administração dos portos paranaenses.

“Terei como missão o melhor atendimento aos usuários de todo o país, além de uma parceria mais intensa com os municípios do Litoral do Paraná. Queremos trazer os bons valores da relação porto-cidade, pensando no bem de toda comunidade”, disse o diretor-presidente da Appa.

Silva destacou que outra preocupação será a valorização dos empregados do quadro próprio. “A Appa tem profissionais qualificados, dedicados ao porto e ao Litoral. Nossa gestão quer ouvir mais estas pessoas, respeitar o conhecimento de cada um e construir, junto com elas, o porto do futuro”, completa.

CENÁRIO MUNDIAL - O novo diretor-presidente da Appa também deve pautar a administração em conceitos de logística e desenvolvimento que são estudados e debatidos em vários portos do mundo.

Ele foi palestrante na Brazil Infrastructure Conference - 2015, em que falou sobre o setor portuário brasileiro e suas perspectivas, nas cidades de Nova York (EUA), Frankfurt (Alemanha) e Londres (Inglaterra). Também foi palestrante no 16ª Foro Internacional de Puertos 2017, em Lima (Peru), além de participante do Programa International Visitor Leadership Program (IVLP), nas cidades americanas de Washington (DC), Charlotte, Chicago, Kansas e Los Angeles.

CURRÍCULO - Profissional com atuação intensa nas esferas da administração pública e no planejamento dos projetos portuários, o novo diretor é graduado em Economia pela Universidade Federal do Paraná e tem especialização em gestão de empresas. Esta é a segunda passagem dele pela Appa, onde trabalhou de 2009 até 2015.

Luiz Fernando foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São (Codesp); assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e secretário nacional de políticas portuárias no Governo Federal. Coordenou, ainda, o grupo de trabalho que estudou a solução para o problema da dragagem do Porto de Santos e integrou a equipe criada para desburocratização e simplificação da legislação portuária, que culminou com o Decreto 9.048/17, considerado um novo marco regulatório no setor portuário.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/01/2019

INTERMODAL SOUTH AMERICA PUXA RETOMADA DE NEGÓCIOS NO SETOR LOGÍSTICO
Publicado em 01/17/2019 as 06:36 PM

Tradicional ponto de encontro dos setores logístico, de transporte de cargas e de comércio exterior, a Intermodal South America, o maior evento dedicado a estes mercados na América Latina, chega a mais uma edição. Reconhecida por antecipar as principais tendências para todos os elos da cadeia logística e por estimular novos negócios no setor, a feira é vista como um termômetro para o desenvolvimento constante dos segmentos que congrega e por isso atrai, cada vez mais, a presença de executivos e tomadores de decisão ao seu hall de visitantes.

Dados da Informa, promotora e organizadora do evento, revelam o aumento da qualificação do público na Intermodal. No comparativo das duas últimas edições da feira, por exemplo, a participação desses profissionais cresceu cerca de 10%, o que indica que o mercado em geral vem recuperando gradativamente a confiança na economia do País e, consequentemente, no potencial de negócios do setor. De 2017 para 2018, houve alta na presença de gerentes (+ 4%), de diretores (+ 2%), de coordenadores e supervisores (+ 2%) e de presidentes, CEO's e diretores gerais (+ 1%), dos mais diferentes setores, no evento.

"Estamos sempre buscando inovar e surpreender o público - expositor ou visitante -, adequando a Intermodal às expectativas e necessidades do setor, trazendo para o evento o que há de melhor no mercado, tanto em termos de produtos e serviços quanto em questão de conteúdo, e oferecendo diferenciais competitivos únicos. São iniciativas como essas que nos colocam à frente e explicam essa maior qualificação dos profissionais que visitam a feira. Aliás, esperamos que em 2019 possamos repetir o sucesso das edições anteriores, colaborando novamente para o êxito dos negócios das marcas que estão conosco em mais uma edição", afirma a gerente geral do portfólio de infraestrutura da Informa, Márcia Gonçalves.

Entre todos os segmentos que marcam presença na feira, destacam-se o de transportes, logística e armazenagem, que também apresentaram crescimento no número de profissionais que visitam o evento. Em 2017, 26% do público visitante pertencia a este mercado, enquanto em 2018 chegou a 33%, alta de 7%. Na sequência, vêm os representantes dos embarcadores de carga (dos mais diversos segmentos industriais), com 31%; das empresas de importação e exportação, com 15%; de serviços (8%) e de consultoria (4%), resultando na circulação de mais de 33 mil profissionais no evento, do mundo inteiro. 60% deles são provenientes de países da América do Sul, 14% da Europa, 10% da América do Norte, 9% da Ásia, 6% da América Central e 1% da África.

Para apresentar o que há de mais moderno no Brasil e no mundo em produtos, serviços e soluções para todos eles, a Intermodal reúne, em três dias de evento, mais de 400 marcas expositoras, de 22 países, em São Paulo (SP), de 19 a 21 de março. São companhias especializadas nos mais diversos segmentos, como: agentes de cargas, aeroportos, condomínios logísticos, companhias aéreas, freight forwarders, operadores logísticos, portos e terminais, além de empresas ferroviárias, marítimas e rodoviárias, e de desenvolvedoras e fornecedoras de inovações e novas tecnologias.

Encontro Metroferroviário - Pela primeira vez, os visitantes da Intermodal poderão acompanhar também, de forma simultânea, as últimas novidades do setor metroferroviário sul-americano, já que o São Paulo Expo sediará também a maior feira do continente dedicada a este mercado, a NT Expo - Negócios nos Trilhos.

Serviço:

25ª Intermodal South America

Data: 19 a 21 de março

Horário: Das 13 às 21 horas

Local: São Paulo Expo - Rod. dos Imigrantes - Vila Água Funda, São Paulo - SP
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/01/2019

INVESTIDORES SUECOS PROSPECTAM IMPORTAÇÃO DE MADEIRA NO PORTO DE IMBITUBA
Publicado em 01/17/2019 as 06:35 PM




Uma comitiva de investidores da Suécia esteve no Porto de Imbituba na última segunda-feira (14) para conhecer o complexo portuário. O objetivo do grupo é iniciar a importação de madeira a partir de Imbituba. Se o acordo for fechado, o porto passará a enviar um navio de madeira a cada 45 dias para o país europeu.

Representantes da Autoridade Portuária e da empresa Serra Morena guiaram a visita. O Diretor Administrativo, Comercial e Financeiro da SCPar Porto de Imbituba, Paulo César Dagostin, ressaltou durante o encontro que a operação de madeira vem se destacando no Porto de Imbituba desde 2018, quando o primeiro navio break bulk carregado com toras de pinus e eucalipto embarcou rumo à China. Ao todo, o porto exportou aproximadamente 67 mil toneladas do produto no último ano.

“A capacidade de operar todos os tipos de carga sem interrupções devido ao mau tempo, a qualidade do acesso marítimo e a ampla área de armazenagem são alguns dos diferenciais que buscamos transmitir aos empresários. O Porto de Imbituba está preparado para alavancar a operação de cargas, e é com esse objetivo que temos atuado junto aos potenciais clientes”, afirma Dagostin.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/01/2019

PORTOS - GOVERNO QUER LEILOAR PELO MENOS 49 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA SÓ NESTE ANO
Publicado em 01/17/2019 as 06:35 PM

Antonio Temóteo - Do UOL, em Brasília

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estimou que pode leiloar pelo menos 49 projetos de infraestrutura em 2019, com investimentos que devem chegar a R$ 67,9 bilhões. A informação foi antecipada ao UOL por Adalberto Vasconcelos, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Esses números tendem a aumentar já em fevereiro, quando o conselho do PPI se reunirá pela primeira vez na gestão atual. Novas propostas podem ser incluídas na lista que será oferecida ao mercado.

O Executivo pretende leiloar 23 projetos até abril, nos cem primeiros dias da gestão de Bolsonaro, com previsão de investimentos de R$ 6,9 bilhões. São 12 aeroportos, dez portos, além da Ferrovia Norte e Sul.

Com a venda dos terminais aeroportuários, a projeção é arrecadar R$ 1,2 bilhão em outorga. Com o corredor ferroviário, mais R$ 1,1 bilhão. Esses R$ 2,3 bilhões devem reforçar o caixa do governo, que estimou um rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas em 2019.

Os leilões dos aeroportos estão marcados para 15 de março. Quatro portos serão oferecidos ao mercado em 22 de março e outros seis em 5 de abril. A Ferrovia Norte e Sul será disputada pelos investidores em 28 de março.

O montante de investimentos pode chegar a R$ 8,3 bilhões, caso sejam realizados o leilão do Comando da Aeronáutica e a cessão de diretos para a exploração da mina de Palmeirópolis (TO).

Outros 24 projetos devem ser oferecidos ao mercado ao longo do ano, com estimativa de R$ 59,6 bilhões em investimentos. Entre eles, estão duas rodovias, dez ferrovias e oito terminais portuários, além de um leilão de óleo e gás e de dois leilões no setor de energia.

Também podem ser qualificados para ofertas futuras ao mercado o leilão do excedente da Cessão Onerosa e a 16ª Rodada de Blocos Exploratórios.

Outros dois leilões de distribuidoras de energia também estão em estudo pelo conselho do programa.

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos, afirmou que a mudança da pasta da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria de Governo trará outras novidades.

Entre elas, está a criação de duas secretarias: uma de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações e outra de Obras Estratégicas e Fomento. A primeira ajudará estados e municípios com processos burocráticos para conseguir licenças.

A segunda definirá que obras públicas podem ser qualificadas para participar do Programa de Parcerias de Investimentos e propor soluções para os problemas que atrapalham a conclusão das construções. Entre os projetos, estão a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco, a BR 163 e a Usina de Angra 3.

"Vamos estudar esses casos e propor soluções. Não é possível entrar e sair governo, e as soluções não serem propostas. Algumas delas já estão em pré-análise e podem ser qualificadas na reunião do conselho do PPI que vai ocorrer em fevereiro", disse.
Fonte: UOL Noticias - SP
Data : 17/01/2019

EMBARCAÇÕES EM ÁREA DE BANHISTAS LIDERAM AUTUAÇÕES DA MARINHA
Publicado em 01/17/2019 as 06:35 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ - dagmara.spautz@somosnsc.com.br

Operação Verão da Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí já resultou em 80 embarcações autuadas desde 21 de dezembro.

A principal infração registrada, até agora, é a navegação nas áreas reservadas a banhistas, especialmente com jet skis. A aproximação é perigosa e pode causar acidentes. No último verão, segundo dados da Marinha, 72% dos acidentes com embarcações registrados no Brasil envolveram jet skis ou lanchas. No total, mais de 1,1 mil embarcações já passaram por inspeção da Marinha na região durante esta temporada. A delegacia recebeu, neste verão, o reforço de um helicóptero, quatro viaturas, três embarcações e dois jet skis para o trabalho de fiscalização. Em todo o país, mais de cinco mil militares e servidores civis que atuam nas 65 capitanias, delegacias e agências da Marinha do Brasil estão envolvidos na operação. Além de verificar habilitação dos condutores, documentos da embarcação e equipamentos de segurança, a Marinha disponibilizou bafômetros. Quer coibir o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.

PELO AR
Helicóptero da Marinha que opera na Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí sobrevoa Balneário Camboriú.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 17/01/2019

PORTO DE MANAUS - AUDITORES FISCAIS DESCOBREM R$ 820 MIL EM CARGAS IRREGULARES EM MANAUS
Publicado em 01/17/2019 as 06:35 PM

Publicado em 17/01/2019 - 07:11 Por Agência Brasil / Brasília

Duas operações feitas por auditores fiscais do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (AM), nos primeiros dias do ano, descobriram aproximadamente R$ 820 mil em cargas irregulares. A carga estava programada para seguir para a China.

Foram apreendidas 50 toneladas de objetos cuja origem suspeita é de quadrilhas de receptação, além de 28 toneladas de botijões de gás de cozinha, material inflamável, tóxico e sem identificação.

As cargas reúnem hidrantes de cobre, engates de mangueiras de incêndio, fios de cobre de telefonia, lápides, moedas antigas, hélices de navio, placas de inauguração de obras públicas e outros objetos.

Auditores-fiscais fizeram as descobertas durante fiscalização nos terminais portuários.

Crime
Os proprietários das cargas podem ser autuados pelos crimes de receptação qualificada e transporte ilegal de produto perigoso.

O artigo 180 do Código Penal tipifica o crime de receptação como “o ato de adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime”.

A pena é de reclusão de três a oito anos, mais pagamento de multa.

A situação pode ser agravada em caso de bens do patrimônio da União, do estado, do município e de empresas concessionárias de serviço público, como no caso das cargas identificadas em Manaus.

Em relação à carga de 28 toneladas de botijões de GLP, que estavam descaracterizadas e sem autorização para transporte, o comércio deste tipo de produto nessas condições é considerado crime tipificado no art. 56 da Lei n° 9.605/98, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 17/01/2019

COMPLEXO PORTUÁRIO DO ITAJAÍ-AÇU TEM AUMENTO NA MOVIMENTAÇÃO
Publicado em 01/17/2019 as 06:34 PM

Autor:        Dagmara Spautz | dagmara.spautz@somosnsc.com.br

Em um ano "atípico e dificil", nas palavras do superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, o Complexo Portuário do Itajaí- Açu, que inclui os terminais de Itajaí e Navegantes, fechou 2018 com crescimento de 3% em relação a 2017.

O resultado é positivo para um período em que os portos catarinenses enfrentaram a crise causada pela greve dos caminhoneiros, que cancelou escalas devido à retenção dos contêineres, e sucessivos embargos à carne e ao frango, os dois principais produtos de exportação dos terminais locais.

A movimentação de contêineres chegou a 1,15 mil TEUs - medida que corresponde a contêineres de 20 pés. A maior fatia é da Portonave, que também detém a maior movimentação portuária do Estado. O Porto de Navegantes movimentou 752 mil TEUs, 17% menos do que no ano de 2017.

A redução foi compensada pelo crescimento de 87% na movimentação de contêineres no Porto de Itajaí. A APM Terminals, arrendatária do terminal, contabilizou 397 mil TEUS. A recuperação de serviços, especialmente para a Ásia, contribuiu para o crescimento. Assim como a retomada das operações do berço 3, que foi liberado para uso após passar por reforma e realinhamento.
Fonte: Diário Catarinense - SC
Data : 17/01/2019

PORTOS - REDE MONITORA DROGAS EM CONTÊINERES
Publicado em 01/17/2019 as 06:34 PM

Autor:        Cláudio Ribeiro - claudioribeiro@opovo.com.br

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que cerca de 420 milhões de contêineres cruzem o globo terrestre a cada ano, por mares e oceanos. Circulam em navios com 90% da carga mundial.


Porém, entre tudo o que se envia ou se recebe pelas rotas marítimas, há também a mercadoria despachada pelo crime. Principalmente cocaína, maconha, contrabando de produtos como cigarro ou roupas falsificadas, armas, tráfico humano e mais uma lista extensa de ilícitos.Atualmente, 51 países, entre eles o Brasil, estão conectados através do Programa Global de Controle de Contêineres (CCP), um conjunto de procedimentos padronizados adotado em diversos portos pelo mundo para tentar coibir as movimentações criminosas.

A rede foi criada pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) e pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) para ajudar governos a estabelecer e manter conparceria internacional não se sobrepõe às legislações nacionais de gerenciamento. Agentes são formados com aulas teóricas e práticas para atuarem na conferência dos contentores nos terminais. Funcionários de aeroportos também participam do projeto. A regional do Programa para América Latina e Caribe é sediada no Panamá e tem 16 países operando. Colômbia e Bolívia foram os recém -inseridos.

Na análise das cargas, além de narcóticos também está inclusa a checagem de bens e se de crimes contra a natureza e mercadorias que violem direitos de propriedade intelectual (produtos piratas). "Não drogas e outras atividades ilegais, mas também para facilitar o comércio legítimo e proteger rendimentos através das fronteiras", explicou ao O POVO o coordenador do Programa para América Latina e Caribe, Bob Van Den Berghe.

Nos últimos dez anos, somente na regional latino-americana do Programa, o CCP conseguiu barrar a passagem de mais de 215 toneladas de cocaína que seguiriam para diversas rotas. Em 2017, foram apreendidas quase 44,5 toneladas da droga e, em 2018, até setembro (dados mais atualizados) já haviam sido interceptadas 38 toneladas de pó. Tudo a partir de protocolos que incluem vistoria mais rigorosa e multiplicação do trabalho dos agentes. Quase 650 contêineres foram descobertos em situação irregular. No Brasil, o único porto participante do CCP é o de Santos, em São Paulo. É o que tem a maior movimentação de cargas do País - mais de 2,5 milhões de contêineres por ano - e, também por isso, o mais visado pelas quadrilhas. "Durante nossa última reunião com a Receita Federal brasileira, foi manifestado o interesse de estender o programa CCP para outros portos do Brasil, mas de acordo com os fundos Den Berghe, sem indicação formal de quais serão os pontos escolhidos no território.

Em 2017, ano em que foi integrado à rede, a unidade santista de controle portuário teve 12,7 toneladas de cocaína apreendidas em 31 casos. Pelos registros do Programa, foram ainda outros sete casos envolvendo direito de propriedade intelectual e um contêiner com bens não declarados. Em 2018, paulista teve 35 casos de cocaína interceptada em operações associadas ao CCP, com 20,2 toneladas da droga, e mais dois casos de contêineres transportando mercadorias pirateadas.

No segundo semestre do ano passado, agentes aduaneiros brasileiros participaram de visita técnica feita aos portos de Roterdã, na Holanda, e da Antuérpia, na Bélgica. Para entenderem como funcionam as inspeções em dois dos principais portos recebedores de cargas brasileiras. Em dados de apreensões feitas no Brasil na última década, o porto belga apareceu como o maior nove portos brasileiros: mais de 11,2 toneladas da droga, seis vezes maior que a quantidade descoberta no cais holandês (1,8 tonelada). Ontem, O POVO mostrou que, na mesma última década, a Polícia Federal brasileira apreendeu 75 toneladas de cocaína em nove portos brasileiros. Nunca a droga foi tão descoberta saindo pelo mar, tendo como destino principalmente Europa e África.

Os portos do Mucuripe e Pecém, no Ceará, não aparecem na contagem feita pela Polícia Feacidental de 20 quilos de cocaína, descobertos no porto do Mucuripe, em outubro do ano passado, foi contada na edição de segunda-feira, 14, no início desta série de reportagem. Toda a troca de informações e alertas disparados são protegidos, para evitar vazamentos e acesso aos dados sigilosos. "Globalmente, todas as unidades são interligadas através de ferramentas de comunicação criptografada desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas", garante. Bob Van Den Berghe pediu para não emitir opinião sobre o crescimento das estruturas criminosas, que partir do Brasil. "O programa é centrado na análise de contêineres nos portos", enfatizou.

RESUMO DA SÉRIE

Vinte quilos de cocaína foram descobertos escondidos dentro do motor de um contêiner refrigerado, no pátio do Porto do Mucuripe, em outubro do ano passado. o povo investigou a história e mostra a prioridade das quadrilhas em ampliar para outros continentes. Foram 75,5 toneladas apreendidas em portos brasileiros nos últimos dez anos.
Fonte: O Povo - CE
Data : 17/01/2019

CEARÁ PODE EXPORTAR MAIS AÇO PARA A EUROPA APÓS BARREIRA TARIFÁRIA
Publicado em 01/17/2019 as 06:34 PM

Por Samuel Quintela, samuel.quintela@diariodonordeste.com.br 22:30 / 16 de Janeiro de 2019

Perspectiva foi dada pelo presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado. Segundo ele, os produtos cearenses não foram incluídos na lista de aumento de tarifas


Segundo o presidente do Simec, Sampaio Filho, há ainda a chance de que as exportações de aço do Estado para a Europa acabem crescendo nos próximos dois anos, período do embargo.
NATINHO RODRIGUES

A União Europeia aprovou, ontem (16), uma medida que estende as barreiras tarifarias de proteção à importação de aço, o que deve trazer um prejuízo considerável à indústria brasileira. Contudo, a decisão não deverá impactar o mercado no Ceará no curto prazo, pelo menos negativamente.

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Ceará (Simec), Sampaio Filho, há ainda a chance de que as exportações de aço do Estado para a Europa acabem crescendo nos próximos dois anos, período do embargo.

A perspectiva do dirigente se baseia no fato de que os principais produtos brasileiros que sofrerão restrição pelo mercado europeu não são os produtos exportados pelo Ceará. “Felizmente, nossos produtos não estão na lista de restrição. E considerando que outros competidores do aço cearense, como China, Turquia e Índia, sofreram um número ainda maior de restrições, existe a possibilidade de que o Ceará seja beneficiado”, ponderou o presidente do Simec.

Ele ainda comentou que algo semelhante aconteceu quando os Estados Unidos impuseram um embargo aos produtos de aço importados da China. Após a aplicação de uma barreira tarifária, defendida pelo presidente Donald Trump, as exportações do Ceará para os EUA cresceram 259%. O dado leva em consideração os anos de 2017 e 2018.

Sampaio Filho ainda destacou a importância do mercado europeu para a exportação dos produtos de aço do Ceará. De acordo com o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), 19,7% (R$ 274 milhões) de todo o aço exportado pelo Estado (R$ 1,31 bilhão) é comprado por 10 países da União Europeia. Os principais compradores são Alemanha, Reino Unido e Polônia.

Contrapeso

Contudo, apesar de apresentar possíveis aumentos da exportação de aço do Ceará para a Europa, Sampaio Filho ressaltou que a extensão da barreira tarifária pode trazer problemas no longo prazo. Segundo ele, caso a Europa decida manter a elevação das tarifas, há riscos de a atração de projetos de siderurgia para o Ceará ficar bem mais complicada. A definição atrapalharia o desenvolvimento do mercado local.

“A continuidade dessa medida no longo prazo pode afetar a atração de projetos de siderurgia que transformariam o aço semiacabado em chapas grossas, um dos produtos afetados por essas medidas”, explicou Sampaio Filho.

Classificação

A medida de extensão da barreira tarifária pela União Europeia fixa cotas para 28 categorias de artigos, como laminados, tubos e materiais para rodovias. O Brasil está sujeito a sete delas – em três (laminados a frio, folhas metálicas e perfis), há tetos específicos, enquanto nas outras quatro ele disputará uma fatia do montante definido sob a rubrica “outros países”.

A título de comparação, as importações turcas foram limitadas em 17 categorias, as chinesas, em 16, e as indianas, em 15. Em todos os casos, se os índices apontados forem ultrapassados, será cobrada uma sobretaxa de 25%.

Em notificação encaminhada à OMC (Organização Mundial do Comércio) no começo deste mês, a Comissão Europeia comunicara sua disposição em prolongar as barreiras à entrada de produtos estrangeiros ao menos até junho de 2021. Segundo tabela preparada pelos europeus, os tetos de importação serão elevados em 5% a cada ano.

Por não ter produtos listados para aumento de tarifas pela União Europeia, presidente do Simec acredita que exportações de aço do Ceará para a Europa poderiam aumentar nos próximos dois anos.
toneladas apreendidas em portos brasileiros nos últimos dez anos.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 17/01/2019

RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE FOZ DO AREIA ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES
Publicado em 01/17/2019 as 06:33 PM

Por Camila Maia | De São Paulo

Uma das prioridades da nova gestão da Copel será garantir uma nova concessão para a usina hidrelétrica Foz do Areia, no rio Iguaçu (PR), que vence em 2023, disse o novo presidente da companhia, Daniel Pimentel Slaviero. Com 1.676 megawatts (MW) de potência, a hidrelétrica representa cerca de 30% da energia gerada pela estatal paranaense hoje.

"Vamos continuar trabalhando na melhoria da eficiência e redução de custos, com cuidado para a redução da alavancagem financeira, para chegarmos preparados e economicamente fortes para disputar a usina em leilão se for necessário", disse.

O mesmo já aconteceu com a usina Governador Parigot de Souza (conhecida como usina Capivari-Cachoeira). Em 2015, a hidrelétrica, de 260 MW, foi relicitada e arrematada novamente pela Copel, depois que a concessão antiga venceu. Para isso, foi cobrada uma outorga de cerca de R$ 575 milhões.

No caso de Foz do Areia, a importância estratégica é maior, e assim também deve ser o valor da outorga. "Estimamos que seria algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões", disse Slaviero. A preocupação da companhia é com a competição nesse eventual certame. "O setor elétrico é muito competitivo, com empresas com capacidade de financiamento alta", disse o presidente da Copel.

Uma possibilidade levantada por ele seria aplicar à Copel o mesmo decreto utilizado pela Cesp para renovar a concessão da hidrelétrica de Porto Primavera antecipadamente, mediante pagamento de outorga, sem necessidade de leilão. O problema é que, nesse caso, a renovação precisaria estar atrelada a uma privatização. "Abriríamos mão do controle e renovaríamos por mais 30 anos", disse Slaviero, se referindo a um "plano B" para manter ao menos parte da usina.

"Vamos manter todas as opções em aberto. A realidade hoje é que a concessão da usina termina em setembro de 2023, e vamos nos preparar para o leilão", afirmou.

Além da manutenção da usina, a Copel tem o objetivo de ter um "papel ativo" nos próximos leilões de transmissão e geração de energia, com foco principalmente em ativos no Paraná. "A Copel é uma empresa nacional, do Paraná mas de porte nacional, com presença em dez Estados. Ela sempre estará atenta às novas oportunidades, tanto geração quanto transmissão, mas nossa prioridade será o Paraná", disse Slaviero. A estatal vai olhar todas as alternativas que tenham taxa de retorno atraente.

Em geração, a companhia vai avaliar a possibilidade de avançar com investimentos em projetos de geração eólica e solar. "O Paraná não tem uma radiação solar boa como o Nordeste, mas tem áreas interessantes que podem ser analisadas", afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/01/2019

FRANÇA SE PREPARA PARA UM POSSÍVEL BREXIT SEM ACORDO
Publicado em 01/17/2019 as 06:33 PM

Por Valor



SÃO PAULO - A França anunciou um plano de contingência de 50 milhões de euros para a possibilidade de um Brexit sem acordo do Reino Unido, informou o jornal britânico "The Guardian". A medida surge após a rejeição esmagadora do Parlamento britânico ao acordo de Theresa May, disse o primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, após uma reunião com ministros nesta quinta-feira (17), acrescentando que há "fortes temores" de que o Reino Unido deixe a União Europeia sem um acordo.

"Em tais condições, a responsabilidade do governo é garantir que o país esteja pronto, que os interesses de nossos cidadãos sejam preservados. É por isso que decidi acionar o plano para um Brexit sem acordo."

De acordo com o “Guardian”, cinco decretos serão emitidos “dentro das próximas três semanas”, incluindo autorização para grandes investimentos em novas infraestruturas, como postos de controle de fronteira, estradas, parques e armazéns nos portos e aeroportos, disse Philippe.

O plano também inclui medidas legislativas e jurídicas para evitar interrupção dos negócios e prejuízo aos direitos dos cidadãos, incluindo os britânicos que vivem na França
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/01/2019

PORTOS - FUNDO SOBERANO DE ABU DHABI FINANCIARÁ PORTO PRIVADO NO ES
Publicado em 01/17/2019 as 06:32 PM

Autor:Fernanda Pires

O projeto do porto privado multicargas de São Mateus, a ser construído na cidade de mesmo nome localizada no Norte do Espírito Santo, contará com financiamento do fundo soberano Abu Dhabi Fund for Development (ADFD).

A agência de ajuda externa criada pelo governo de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, financiará 85% dos R$ 3 bilhões orçados para o empreendimento.

O nome do fundo era guardado em segredo pela Petrocity Portos, empresa criada em 2013 por um grupo de investidores brasileiros e estrangeiros para construir o porto, mas foi informado ao Valor pelo diretor-geral da empresa, José Roberto Barbosa.

Hoje, haverá a assinatura de um memorando de entendimentos entre a Petrocity e o governo do Espírito Santo em que estará definido o cronograma para a instalação do porto. Na ocasião, também serão assinados os contratos com empresas envolvidas no processo, como a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), que fará os projetos e construirá o empreendimento, conforme o Valor adiantou em 2018.

O pedido de licença prévia do empreendimento, denominado Complexo Portuário de São Mateus, foi protocolado em junho passado e a expectativa é que as obras comecem até o fim de julho deste ano. O licenciamento será tocado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente. A meta é terminar as obras em 2021 já com a capacidade plena instalada.

O porto poderá movimentar 30 milhões de toneladas e a projeção é que no terceiro ano de operação escoe 14 milhões de toneladas. Mas Barbosa não gosta de mensurar a importância do negócio por tonelagem, avalia que essa métrica não é a mais adequada para traduzir o alcance do projeto logístico. Nele, haverá área para atender carga geral, cargas rolantes (veículos), rochas ornamentais e embarcações de apoio offshore.

Cada área terá um operador âncora. Está em criação uma empresa " a Petrocity Logística " que buscará esses parceiros. Já está definido que a operação de rochas ornamentais ficará a cargo da multinacional de mármore e granito Marmi Bruno Zanet.

O projeto do porto foi concebido para escoar cadeias que estão em um raio de até 300 quilômetros mas são "perdidas" para portos de outros Estados. "Em 2017, o equivalente a R$ 17 bilhões em cargas saiu pelo Rio e por Santos. É para parar de perder carga e reduzir o custo final do transporte no longo curso", disse Barbosa. Com profundidade para receber navios de até 16 metros de calado, o porto de São Mateus poderá atrair embarcações grandes e fazer o transbordo de cargas para menores, que, por sua vez, alimentarão portos secundários.

Originalmente, o empreendimento estava orçado em R$ 2,1 bilhões, mas houve a inclusão de investimentos e o valor subiu para R$ 3 bilhões. A área saiu de 1,5 milhão de metros quadrados para 1,7 milhão de metros quadrados; o cais não será mais "em terra", mas offshore, o que exigirá uma ponte de 1,8 quilômetro sobre o mar; e haverá estrutura com restaurantes e centro de convenção, entre outros serviços.

Será construído um parque para geração de energia fotovoltaica que abastecerá o complexo.

A mudança para o cais offshore permitirá à empresa reduzir a necessidade de dragagem. "Antes seria necessário retirar 12 milhões de metros cúbicos, agora, apenas 10% disso", afirmou Barbosa. O cais terá 2,350 mil metros lineares: um lado poderá receber navios com até 16 metros de calado, o outro tem fundura natural para embarcações com até 14 metros de calado.

A Petrocity tem entre os acionistas a Brasil Participações S.A, um grupo de comunicação do Espírito Santo e empresas dos setores de óleo e gás e de rochas ornamentais. Aproximadamente 40% das ações estão em tesouraria para a realização da abertura de capital. "Em fase muito adiantada e que deverá ser executada até o fim de 2019", disse o executivo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/01/2019

HIDROVIARIO, PORTOS - CARAMURU FAZ APORTES PARA BAIXAR CUSTO E AGREGAR VALOR
Publicado em 01/17/2019 as 06:32 PM

Autor:Por Fernando Lopes | De São Paulo

Assediada nos últimos anos por investidores interessados em adquirir uma participação em seu capital ou em incluí-la em parcerias ou joint ventures, a Caramuru Alimentos, ainda uma das maiores processadoras de grãos de capital nacional, continua a procurar maneiras de reduzir custos e agregar valor a seus produtos e, se nenhuma proposta interessante aparecer, seguir seu caminho por conta própria.



Resultados recentes sugerem que a estratégia vem dando certo. Segundo César Borges de Sousa, vice-presidente da companhia familiar presidida por seu irmão, Alberto, em 2018 o faturamento cresceu 13,5% em relação ao ano anterior, para R$ 4,2 bilhões, o resultado líquido voltou a ser positivo, tônica de seus balanços da última década, e projetos relevantes foram colocados em marcha.

É verdade que o comportamento do mercado de derivados de soja, seu carro-chefe, foi favorável durante boa parte do ano passado, graças sobretudo à quebra de safra na Argentina, grande exportadora de farelo e óleo. Essa realidade tende a mudar neste ciclo 2018/19, com a recuperação da oferta argentina, mas, para Sousa, o importante foi ter aberto as velas quando os ventos estavam favoráveis.

Do ano passado para cá, diz ele, a Caramuru deu início a dois projetos que resultarão em novidades em seu dia a dia. O mais importante envolve a produção de etanol a partir do melaço de soja na fábrica de Sorriso, Mato Grosso. Sousa realça, ainda, os aportes na produção de glicerina na unidade de Ipameri, Goiás. Ainda em Ipameri, uma nova linha de farelo de elevado teor proteico está sendo implantada e a fábrica de biodiesel passa por modernizações. Somadas às melhorias logísticas na região Norte do país, os investimentos em curso totalizam quase R$ 245 milhões.

Com os R$ 115,2 milhões que estão sendo aplicados para iniciar a produção de etanol a partir do melaço de soja em Sorriso - uma iniciativa pioneira no mundo -, a Caramuru pretende tornar a linha de produção de concentrado proteico de soja (SPC) localizada na unidade mato-grossense autossuficiente em combustível. Ou seja, o etanol de soja não vai gerar receita para a empresa, mas reduzirá custos.

Já a glicerina refinada que sairá de Ipameri como subproduto do biodiesel será um negócio novo, que engordará o portfólio com um produto usado principalmente por indústrias farmacêuticas, de cosméticos e alimentícia. A ideia da Caramuru é vendê-la no país e conquistar novos clientes no mercado externo, fundamental para seus negócios e onde a diversificação se torna uma vantagem competitiva.

Do faturamento do ano passado, equivalente, nas contas da companhia, a US$ 1,2 bilhão, as exportações colaboraram para US$ 557 milhões, 8% mais que em 2017. Conforme Sousa, o farelo de soja puxou os embarques: foram US$ 138 milhões em vendas de farelo não transgênico e outros US$ 128 milhões provenientes do produto feito a partir de soja geneticamente modificada, além de US$ 46 milhões em pellets. Proteínas concentradas de soja, outros subprodutos e o próprio grão, que rendeu US$ 107 milhões, completam o valor.

Conforme Sousa, o projeto da glicerina está sendo financiado com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Banco do Brasil, mesmas fontes que irrigam os R$ 14,6 milhões que estão sendo gastos na implantação da nova linha de farelo de soja de elevado teor proteico também em Ipameri, que terá capacidade para 435 mil toneladas anuais, e os R$ 40 milhões destinados às melhorias na fabricação de biodiesel na planta.

No caso dos quase R$ 45 milhões direcionados à otimização da logística para tornar viável o transbordo rodo-hidroviário nos portos de Itaituba, no Pará, e Santana, no Amapá, e incrementar as exportações pelo Norte do país, as fontes de financiamento são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Banco da Amazônia. "Com esse investimento, reduziremos o custo do frete de farelo de soja não transgênica para o mercado europeu", afirma Sousa.

Em tempos de acirramento da concorrência entre grandes tradings multinacionais como Cargill, Bunge, Louis Dreyfus Company (LDC), ADM e Cofco, entre outras que faturam dezenas de bilhões de dólares por ano, a Caramuru apostou em "comer pelas beiradas" e em nichos valorizados de mercado e até agora foi bem sucedida. Como deixou claro o vice-presidente da companhia nesta entrevista ao Valor, é a única alternativa para resistir ao assédio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/01/2019

PORTO DE SANTOS SOFRE QUEDA NA PARTICIPAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE CAFÉ
Publicado em 01/17/2019 as 06:31 PM

Brasil exportou cerca de 13,9% a mais de café em relação a 2017.
Por G1 Santos - 16/01/2019 12h11 Atualizado há uma hora

O Brasil exportou 35,2 milhões de sacas de café, considerando a soma de café verde, solúvel, torrado e moído, cerca de 13,9% a mais em relação a 2017. Esse é o terceiro maior resultado da história, atrás apenas de 2015 (recorde) e 2014. O Porto de Santos, o maior do país, exportou cerca de 80% de todo o volume nacional, porém, esse resultado sofre queda em comparação com o ano passado. Os dados são do relatório consolidado das exportações brasileiras de café em 2018, que foram divulgados, nesta terça-feira (15), pelo Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé).

Segundo os dados, 23 portos escoaram o café do Brasil. O Porto de Santos se manteve como principal via de escoamento para outros países, com 80,8% de participação do volume total, ou seja, 28.447.881 milhões de sacas de 60 kg de café. Porém, houve uma queda em relação a 2017. Naquele ano, o Porto de Santos foi responsável por 84,7% do volume total de café escoado no país.

Em segundo lugar no ranking dos portos, mas ainda muito distante dos números do cais santista, aparecem os portos do Rio de Janeiro. Eles apresentaram um aumento no número do volume exportado nos últimos dois anos. Em 2017, os portos cariocas foram responsáveis por 10,9% do volume de café exportado. Já no ano seguinte, esse percentual subiu para 12,4%, que representa 4.382.117 milhões de sacas de 60 kg de café.

Países
Os Estados Unidos permaneceram como o país que mais recebeu café exportado do Brasil, com 6,2 milhões de sacas (17,6% das exportações totais em 2018). Na sequência, aparece a Alemanha com 5,6 milhões de sacas (16%) e Itália, com 3,1 milhões de sacas exportadas (8,9%).

Os 10 maiores países importadores de cafés diferenciados representam 80,8% dos embarques com diferenciação. Os Estados Unidos são o país que mais recebe cafés diferenciados do Brasil, com 1,3 milhão de sacas exportadas, o que corresponde a 21% das exportações da modalidade. A Alemanha ficou em segundo lugar, com 879 mil sacas exportadas (14,1%), seguida pela Bélgica, com 698 mil sacas (11,2%).
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 16/01/2019

EQUIPE ECONÔMICA ENVIA À CASA CIVIL TEXTO DA MP QUE BUSCA COIBIR FRAUDES NA PREVIDÊNCIA
Publicado em 01/17/2019 as 06:31 PM

Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.
Por Nilson Klava e Filipe Matoso, GloboNews e G1 — Brasília

A equipe econômica do governo enviou à Casa Civil o texto da medida provisória (MP) que visa coibir fraudes em benefícios concedidos pela Previdência Social. Em seguida, a proposta será encaminhada para análise do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto elaborado, serão instituídos os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A duração dos programas, prevê o texto, será até 31 de dezembro de 2020.

A edição da MP já havia sido anunciada há cerca de duas semanas pelo novo secretário de Previdência Social, Rogério Marinho.

Assim que for publicada no "Diário Oficial", a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virar uma lei em definitivo.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, as regras estipuladas podem fazer com que o governo economize entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano.

De 2016 a 2018, o governo Michel Temer também fez um pente-fino em benefícios concedidos pelo INSS, focando as perícias nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença.

Medidas

Saiba as medidas propostas pela equipe econômica:

Estabelecimento de prazo de 180 dias para requerer pensão por morte (menores de 16 anos);
"Reforço" aos instrumentos de controle, com o cruzamento de informações contidas em bases de dados de órgãos públicos;
"Restrições" na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso em regime fechado, com tempo de carência de 24 meses;
Veto à emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) referente a tempo sem contribuição efetiva de servidores públicos;
"Aperfeiçoamento" das regras de comprovação da atividade rural (leia detalhes mais abaixo);
"Aperfeiçoamento" da restituição de valores creditados a beneficiários após a morte;
"Ampliação" do escopo de atuação dos peritos do INSS;
R$ 57,50 em gratificação para os analistas do INSS que concluírem as perícias.

Critérios

Pelo texto preparado pela equipe econômica, serão analisados:

benefícios por incapacidade mantidos sem perícia do INSS há mais de 6 meses, que não têm data de cessação estipulada ou indicação de Reabilitação Profissional;
outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

O texto define ainda que o INSS deverá manter um programa permanente de revisão dos benefícios "a fim de apurar irregularidades ou erros materiais".

"Havendo indício de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, ou seu representante legal ou seu procurador, para a apresentação da defesa, provas ou documentos de que dispuser, no prazo de 10 (dez) dias", diz o texto da MP elaborado pela equipe econômica.

Notificação

A notificação ao beneficiário, prevê o texto, acontecerá da seguinte maneira:

preferencialmente pela rede bancária ou por meio eletrônico, conforme previsto no regulamento;
por via postal, por carta simples, considerando o endereço constante do cadastro do benefício, valendo o aviso de recebimento como prova suficiente da notificação.

Após a notificação, o usuário poderá apresentar a defesa por canais de atendimento eletrônico informados pelo INSS. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso.

Conforme o texto proposto, será necessário garantir "ampla defesa" ao segurado do INSS.

O texto elaborado pela equipe econômica prevê:

Se a defesa for considerada pelo INSS "insuficiente" ou "improcedente", o benefício será suspenso, abrindo prazo de 30 dias para o beneficiário apresentar recurso;
Encerrado o prazo, se o recurso não for apresentado, o benefício será cessado.

Além disso, pelo texto, os beneficiários deverão anualmente comprovar estarem vivos. A comprovação deverá ser feita em instituições financeiras, atendimento eletrônico com uso de biometria ou por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.

Aposentadoria rural

O texto elaborado pela equipe econômica propõe o "aperfeiçoamento" das regras previsas para a comprovação de que o trabalhador rural pode se aposentar.


A equipe econômica argumenta que "a falta de instrumentos de controle na emissão deste documento facilita a ocorrência de irregularidades e fraudes".

"Com vistas a superar essa situação, propõe-se a criação de um cadastro dos segurados especiais pelo Ministério da Economia, a ser utilizado pelo INSS para a concessão dos benefícios rurais a essa categoria de segurado a partir de 1° de janeiro de 2020", diz o texto.

"Para o período anterior, propõe-se a extinção da declaração de tempo rural fornecida pelos sindicatos rurais e homologada pelo INSS como meio de prova, substituindo-a pela autodeclaração homologada por entidades públicas credenciadas pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e outros órgãos públicos", acrescenta.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 16/01/2019

PORTO DO RECIFE - DIÁLOGO COM SENADORES PARA TRAÇAR PRIORIDADES
Publicado em 01/17/2019 as 06:31 PM

O governador Paulo Câmara (PSB) abriu um diálogo, ontem, com os três senadores de Pernambuco, incluindo Fernando Bezerra Coelho (MDB), que lhe faz oposição. Além de FBC, como o parlamentar é conhecido, foram chamados ao Palácio das Princesas os senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB).

Foi um dos raros momentos em que Jarbas e FBC se cruzaram desde que romperam relações, na disputa política do ano passado. "Avaliamos uma série de ações importantes para o nosso estado e entendemos que, em conjunto, é possível fazer com que elas andem de maneira mais célere no âmbito do governo federal", destacou o socialista. Na declaração, Paulo Câmara referiu-se ao debate e à continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco.

Entre elas, as obras da Adutora e Ramal do Agreste; Adutora do Pajeú; e Ferrovia Transnordestina, além da requalificação de estradas como as BRs 232 e 423. Paulo fez um gesto com FBC e foi recíproco.

O governador vinha falando que havia necessidade de desarmar os palanques e FBC disse o mesmo na semana passada. "Todo mundo tem que descer do palanque", afirmou o senador ao Diario, na semana passada, após ele emplacar um encontro com três ministros do governo Bolsonaro (Agricultura, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. No encontro, Paulo Câmara deu destaque à importância do diálogo e união de esforços.

"Foi um momento em que pude ouvir também as sugestões dos senadores. Então, foi uma reunião boa, porque a nossa ideia é contar com o apoio dos senadores, do Poder Legislativo, seja aqui ou em Brasília, para destravar obras importantes para o desenvolvimento do Estado e, ao mesmo tempo, acompanhar mais de perto essas ações tão importantes", frisou.

Outros temas foram abordados na reunião, a exemplo da Hemobras, do apoio para manutenção dos estaleiros em Suape, da ampliação e manutenção das áreas de irrigação no Sertão e das obras de requalificação da navegabilidade no entorno do Porto do Recife. FBC falou sobre a importância do Ramal do Sertão, enquanto Jarbas tratou da autonomia de Suape e duplicação da 423. Para Humberto Costa, o encontro sinalizou um consenso sobre os pleitos prioritários.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 17/01/2019        

PORTOS - INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS DE TURISMO
Publicado em 01/17/2019 as 06:31 PM

O governo Jair Bolsonaro planeja dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para instalação de hotéis e atrações, como parques temáticos, nos 26 estados e no Distrito Federal. A abertura de áreas especiais de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das três prioridades para os 100 dias de governo, estabelecidas pelo novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado licenciado pelo PSL de Minas Gerais.

"A gente tem a intenção de criar pelo menos uma área em cada um dos 26 estados e também no Distrito Federal, atraindo o capital e o investimento", disse o ministro. "Isso é uma ação prioritária." O ministério vai encampar o projeto de lei do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que prevê a criação de áreas especiais para desenvolvimento turístico, com suspensão do pagamento de impostos e contribuições na aquisição de equipamentos a serem empregados na infraestrutura. Os locais ainda não foram selecionados, mas uma das ideia em estudo é aproveitar regiões com infraestrutura já estabelecida com parques, como o Beto Carrero World, em Santa Catarina, e o Beach Park, no Ceará.

Outro critério é a proximidade com aeroportos e portos. O ministro quer adotar o modelo do México, que transformou a região de Cancún. Segundo dados do ministério, o balneário no Caribe injeta US$ 12 bilhões anuais na economia mexicana, o dobro da receita em todo o Brasil. A balança comercial do gasto turístico fica em US$ 18 bilhões enviados por brasileiros no exterior contra US$ 6 bilhões deixados no país por turistas.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 17/01/2019        

ANTAQ - PORTO DE SALVADOR BATE RECORDE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES
Publicado em 01/17/2019 as 06:30 PM

O Porto de Salvador marcou novo recorde na movimentação de contêineres em 2018: foram 323 mil Teus (unidade que equivale a um contêiner de 20 pés) contra 307 mil Teus do ano anterior.

O aumento, de 5,2 % , se aproxima da perspectiva nacional, de 6% , segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O número se refere às movimentações de embarque, desembarque, movimentos de trans bordos e remoções os dois últimos com 27 mil Teus. Entre embarques e desembarques foram movimentados 296 mil Teus, 2% acima do registrado em 2017, com destaque para o sentido de exportação de contêineres cheios, tanto para a navegação de longo curso, com 1% , quanto na navegação por cabotagem, que evoluiu 10 , 8 % . A navegação por cabotagem apresenta os números mais expressivos, sendo que nos desembarques dos cheios houve um incremento de 17,5% . Já quando incluídos os cheios e vazios, a navegação por cabotagem registrou crescimento de 11% , aumentando sua participação de 37% para 41% do total movimentado no porto. Entre as principais mercadorias de exportação acondicionadas em contêineres estão a celulose, petroquímicos, frutas in natura, alimentos e bebidas. No sentido inverso, estão alimentos, produtos químicos, maquinas e eletroeletrônicos.

5,2 foi o percentual de crescimento na movimentação de contêineres
Fonte : Correio da Bahia - BA
Data : 17/01/2019        

EMBARCAÇÃO É APREENDIDA PELA MARINHA PERTO DE BREVES
Publicado em 01/17/2019 as 06:30 PM

A serviço da Marinha do Brasil, por meio do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, a equipe de inspeção naval do Navio-Patrulha Guarujá abordou, na última terça-feira (15), a embarcação E/M Vovô Moreira, quando navegava na região do Furo do Tajápuru, próximo à Breves, no Marajó.

Durante a abordagem, foram constatadas infrações ao Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.

Na ocasião, foi verificada que a embarcação não possuía qualquer tipo de documentação regulamentar para a navegação, nem condutor e tripulação habilitados. Também transportava três passageiros, dentro os quais, um adolescente.

A balsa Sudeste, que estava sendo transportada pelo empurrador, encontrava-se com excesso de carga (areia e seixo) e sem licença ambiental. A embarcação apreendida foi conduzida à Breves, lacrada, e teve seu comandante entregue à autoridade policial.

O condutor pode ser enquadrado no artigo 261 do Código Penal por “Expor a perigo embarcação ou aeronave alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea” e no artigo 132: “Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto ou iminente”.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 17/01/2019        

ANTAQ - GOVERNO BOLSONARO ESTUDA FUSÃO DE AGÊNCIAS DE TRANSPORTES
Publicado em 01/17/2019 as 06:30 PM

Autor:Manoel Ventura - 17/01/2019 - 04:30 / Atualizado em 17/01/2019 - 10:15

Ministério da Infraestrutura avalia criar um novo órgão para unir atribuições de ANTT e Antaq


Fachada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília Foto: Agência O Globo

BRASÍLIA - O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara a criação de uma nova agência reguladora para o setor de transportes. A proposta, que está em estudo pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, prevê a extinção das atuais Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

No lugar dessas autarquias, a ideia é criar um novo órgão, chamado de Agência Nacional de Transportes. A ANTT é responsável pela regulação das atividades de exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal e de prestação de serviços de transporte terrestre. É o órgão que acompanha as concessões de estradas federais e de ferrovias. Já a Antaq cuida do transporte aquaviário e de atividades portuárias. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não deve integrar a fusão.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, aplicou uma multa a ex-diretores da Antaq por considerar que eles não regulararam de forma adequada uma tarifa cobrada por terminais portuários, responsável por embates milionários no setor logístico. São questões como essa que o novo governo quer resolver.

Além disso, há a questão das indicações políticas. A maior parte desses órgãos foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1996 e 2001, com o objetivo de intermediar a relação entre o governo e empresas que prestam serviços de interesse público e também de fiscalizar essas atividades. No entanto, ao longo dos anos, as indicações de partidos políticos acabaram tirando a independência das agências.

Levantamento feito pelo GLOBO em oito das 11 agências reguladoras federais, mostrou que 32 de 40 cargos executivos nessas instiuições eram ocupados por nomes indicados por políticos. O levantamento é de meados do ano passado, mas pouco mudou desde então.

As indicações políticas para estatais havia sido vetada em 2016. A medida foi aprovada como uma resposta aos desvios investigados na Petrobras pela Operação Lava-Jato. Um projeto de lei (PL) que visava a fortalecer as agências reguladoras previa que essa trava fosse estendida às agências.

No entanto, em novembro do ano passado, com apoio de toda a base do governo Michel Temer e de um partido da oposição, a Câmara dos Deputados liberou novamente as indicações de políticos e seus parentes nas estatais e manteve a liberação nas agências. O projeto ainda será votado no Senado.

APOSENTADORIA: IDADE MÍNIMA É EXIGÊNCIA NA MAIORIA DOS PAÍSES
Publicado em 01/17/2019 as 06:30 PM

Na América Latina, apenas o Equador não impõe o requisito. Já na Europa, só a Hungria. Piso adotado em boa parte das nações é superior a 60 anos
O Globo17 Jan 2019CÁSSIA ALMEIDA cassia@oglobo.com.br


Editoria de Arte

Fontes: Estudo "Tendências internacionais das reformas" dos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Nagamine e Otávio Sidone, e Federação Internacional de Administradores de Fundos de Pensão.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não fixaram idade mínima para aposentadoria. Na grande maioria, o trabalhador só pode receber o benefício se tiver certa idade. Aqui, basta ter 30 anos de contribuição ao INSS, no caso das mulheres, e 35, no dos homens, para ter direito à aposentadoria. Na América Latina, somente o Equador não exige idade mínima. Na Europa, só a Hungria. A maioria dos países adotou pisos de 60 anos para cima. Na União Europeia até o ano que vem, apenas sete países terão idade mínima inferior a 65 anos.

Juliana Inhasz, professora do Insper, diz que, geralmente, os modelos combinam idade e tempo de contribuição:

—Eles evitam que quem começou a trabalhar mais cedo se aposente muito novo.

A reforma que tramita no Congresso, do governo Temer, estabelece idade de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que esses limites poderiam ser de 57(mulher) e 62 (homem).

Outro caminho que os governos estão tomando mundo afora é condicionar idade e benefício ao aumento da expectativa de vida. Se a população vive mais, aumenta a idade mínima. Já há, em alguns países, previsão de ajustes automáticos, sem necessidade de reforma. Bélgica, em 2030; Finlândia, em 2027; e Grécia e Holanda, em 2021, são exemplos.

SISTEMA MISTO

No Brasil foi assim até 2015, quando o fator previdenciário, que reduzia a aposentadoria conforme aumentava a expectativa de vida, foi substituído pela fórmula que soma idade e tempo de contribuição. Se o resultado fosse 85, para mulher, e 95, para homem, o benefício era integral. Este ano, a soma subiu para 86-96.

— Na última década, houve ganho de 4,5 anos de vida no mundo, o que significa despesas previdenciárias maiores —diz Juliana.

Só neste ano, o déficit da Previdência brasileira deve chegar a R$ 218 bilhões, equivalente a 2,9% do PIB. Se nada mudar, esse percentual deve saltar para 11,4% do PIB em 2060, segundo projeções da

equipe econômica.

Atualmente, o Brasil usa o sistema de repartição —quem está trabalhando paga a aposentadoria de quem já parou. Outro regime em estudo pela equipe de Bolsonaro é o de capitalização,

no qual o trabalhador recolhe para uma poupança individual, que vai financiar sua aposentadoria. O Chile foi um dos primeiros a implantar o modelo em 1981. Mas os trabalhadores mais pobres não

conseguiram formar um fundo suficiente para garantir uma velhice decente, e o governo instituiu uma renda mínima, além da capitalização.

Segundo a Federação Internacional de Administradores

de Fundos de Pensão, 32 países adotam sistema misto, que une repartição e capitalização individual. Os recursos podem ser administrados por agências do governo ou por entidades privadas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2019        

QUEDA DE BRAÇO ENTRE GRANDES POTÊNCIAS É AMEAÇA MAIS URGENTE
Publicado em 01/17/2019 as 06:29 PM

O Globo17 Jan 2019

Os riscos de recessão voltaram ao radar. A deterioração da economia pela queda de braço entre grandes potências como China e Estados Unidos é a ameaça “mais urgente” ao bem-estar do planeta em 2019, de acordo com relatório de Riscos Globais, divulgado ontem em Londres pelo Fórum Econômico Mundial.

Nove entre dez dos mil especialistas ouvidos pelo Fórum apostam em mais confrontação econômica e política entre as grandes economias esse ano. Para o presidente do Fórum, Boerge Brende, que é ex-ministro das Relações Exteriores da Noruega, as tensões tendem a reduzir o potencial de cooperação entre os países, que perdem forças para enfrentar crises globais, como a de 2008. E, por esta razão, ele defende a renovação da arquitetura da cooperação internacional.

— É hora de resolver as questões fiscais e estruturais. Não se trata apenas do que pode ser feito nestas áreas, mas o que pode ser feito em conjunto. O mundo agiu conjuntamente em 2008 para evitar uma recessão global — diz Brende, que apresenta o relatório aos três mil participantes da próxima reunião anual da organização em Davos, na Suíça, na semana que vem.

De acordo com o documento, o aprofundamento das discórdias no sistema de cooperação internacional, com uma falta de consenso em organizações multilaterais como a ONU, entre outras, “sugere a possibilidade do surgimento de riscos sistêmicos”.

—Se acontecesse outra crise global, será que contaríamos com os níveis necessários de cooperação? —disse Brende.

O relatório aponta uma “maior tendência ao nacionalismo” como responsável pelo “enfraquecimento de respostas coletivas aos desafios globais”. E o maior deles, na avaliação dos entrevistados pelo Fórum, é a mudança do clima. “A degradação ambiental é o risco de longo prazo que define a nossa era, com quatro dos cinco riscos de maior impacto citados em 2019 estando relacionados ao clima”. Tudo isso será discutido em Davos na próxima semana.

Neste contexto, o presidente do Fórum afirma que Davos aguarda com curiosidade o discurso do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Ele lembrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é “conhecido pela cabeça aberta e mentalidade pró-comércio”, e também participará das reuniões do Fórum.

— Vamos dar as boas-vindas a Bolsonaro em sua primeira viagem internacional, que será a Davos. Temos todo o interesse em ouvir como vai conduzir a questão fiscal e o combate à corrupção, que vem sendo um grande desafio no Brasil —disse.

Ele destacou que o brasileiro não será o único novato no fórum. Há ainda os novos presidentes da Colômbia e do México.

O Fórum espera crescimento da economia global de 3,6% este ano e de 3% em 2020. (Vivian Oswald)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2019        

EMBRAER REDUZ EXPECTATIVA DE ENTREGA DE JATOS
Publicado em 01/17/2019 as 06:29 PM

Companhia afirma que recuperação do setor de aviação executiva ficou abaixo do esperado. Ações da fabricante recuam 1,19%
O Globo17 Jan 2019JOÃO SORIMA NETO ANA PAULA RIBEIRO economia@oglobo.com.br SÃO PAULO


.image/> PAULO FRIDMAN/BLOOMBERG/7-10-2015
Resultado. Trabalhadores em linha de montagem da Embraer: empresa entregou 91 aeronaves. Expectativa era chegar a 125

Num dia positivo para o mercado de ações, os papéis da Embraer operaram em sentido contrário após a fabricante de aviões ter revisado para baixo suas estimativas de receita para 2018.

As ações da empresa chegaram a despencar quase 6%, mas encerraram o dia com queda de 1,19%, cotadas a R$ 21,50. O Ibovespa, principal índice do mercado local, subiu 0,36%, aos 94.393 pontos. O dólar teve alta de 0,26%, cotado a R$ 3,736.

A Embraer reduziu sua expectativa de entrega de jatos executivos em 2018, além de ter cortado a estimativa de receita consolidada nos três segmentos em que atua: aviação comercial, executiva e a área de defesa.

De acordo com comunicado enviado aos agentes do mercado financeiro, a empresa reconheceu que a recuperação no segmento de jatos executivos ficou abaixo do esperado. Com isso, a companhia conseguiu entregar apenas 91 aeronaves. A estimativa inicial era que esse volume poderia atingir até 125 unidades.

APRESENTAÇÃO A INVESTIDOR

Diante desse resultado, as receitas previstas para a aviação executiva devem ter fechado o ano de 2018 em US$ 1,1 bilhão, ante uma previsão anterior de até US$ 1,5 bilhão.

A divisão de jatos executivos será a principal fonte de receita da Embraer depois da finalização da joint venture (parceria) com a Boeing para a criação de uma nova empresa que atuará no segmento de aviação comercial.

A companhia manteve a expectativa de entregas para aviões comerciais de 85 a 95 aeronaves em 2018. Para o segmento de Defesa, a empresa anunciou a revisão de custos do KC-390 em função de um incidente ocorrido em maio do ano passado, o que reduziu para US$ 600 milhões a estimativa de receitas do segmento.

Ontem, executivos da companhia apresentaram a investidores em Nova York as projeções preliminares para o desempenho da companhia em 2019 e 2020.

Para este ano, a empresa espera receita entre US$ 5,3 bilhões e US$ 5,7 bilhões. A estimativa é entregar entre 85 e 95 jatos comerciais, 90 a 110 jatos executivos, dez aviões A-29 Super Tucano e duas aeronaves KC-390, o avião do segmento de Defesa que será objeto de uma segunda parceria com a Boeing para comercialização.

Para 2020, primeiro ano após a conclusão da joint venture com a Boeing, a Embraer espera atingir uma receita líquida entre US$ 2,5 bilhões e US$ 2,8 bilhões. Os resultados virão das divisões executiva e de segurança e excluem os resultados vindos da participação de 20% na nova empresa com os americanos.

A empresa brasileira prevê distribuir US$ 1,6 bilhão em dividendos extraordinários para seus acionistas após a conclusão do negócio com a Boeing, o que deve ocorrer até o fim do ano.

Os analistas do banco UBS avaliaram que as estimativas menores de receita para 2018 e 2019 desapontaram o mercado. Mas para 2020, após a conclusão do negócio com Boeing, a estimativa de receita feita pela empresa está mais próxima aos números esperados pelo banco. OUBS estima vendas de aproximadamente US$ 2,5 bilhões, enquanto a Embraer tem expectativa de receita entre US$ 2,5 bilhões e US$ 2,8 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2019        

INFRAERO INAUGURA CANAL DE INSPEÇÃO MAIS POTENTE EM VAL-DE-CANS
Publicado em 01/17/2019 as 06:29 PM

Assessoria de Comunicação

Os passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans (PA) contam com novo canal de inspeção mais amplo e confortável. O espaço foi aberto, no início deste ano, após a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) entregar as obras de reforma e ampliação do Canal de Inspeção Doméstico do terminal paraense.

Aeroporto Val Cans

Com investimento de R$ 348 mil, o local dispõe agora de uma área quase duas vezes maior que a anterior, passando de 190 mil m² para 295 mil m². O aeroporto ainda ganhou mais um módulo de Raio-X, totalizando quatro unidades, proporcionando maior conforto, agilidade e fluidez nos processos de embarque de passageiros.

Além de estrutura, o aeroporto também passará a oferecer mais opções de alimentação. Entre as novidades estão a Pizza Hut, o Fran's Café e a American Bar que serão instalados no trajeto entre o canal de inspeção e o portão de embarque no primeiro trimestre de 2019.

O superintendente de Val-de-Cans, Fábio Rodrigues, destaca que a ampliação do canal de inspeção vai ao encontro das ações da Infraero que visam garantir a satisfação dos usuários. "A nova área proporcionará aos nossos passageiros não só mais espaço, mas maior comodidade durante a experiência de embarque no terminal, aumentando, também, o leque de serviços oferecidos", afirmou.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2019

AEROPORTO DE LONDRINA REGISTRA ALTA DE 35% NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EM 2018
Publicado em 01/17/2019 as 06:28 PM

Assessoria de Comunicação

O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto de Londrina/Governador José Richa (PR) registrou alta de 35% na movimentação de volumes em 2018 em comparação ao ano anterior. Foram movimentadas 2.277 toneladas (t) em produtos enquanto que, no mesmo período em 2017, foram 1.493,7 t.


Aeroporto Londrina

Os principais itens recebidos pelo complexo logístico paranaense no ano passado foram peles bovinas, máquinas para indústria, empilhadeiras e artigos para festa provenientes, principalmente, de países como: Estados Unidos, China e Itália.

O terminal de cargas do Aeroporto de Londrina foi inaugurado em dezembro de 2008, com área total de 2020m², sendo 550m² para os armazéns. Em sua estrutura estão disponíveis diversos equipamentos para armazenagem e capatazia (movimentação) das cargas, a exemplo de empilhadeiras, plataforma hidráulica para carga e descarga, paleteiras, balanças e equipamentos de raios-x.

O superintendente do Aeroporto de Londrina, Ademir Gauto, explica que o crescimento na movimentação de cargas se deve "ao melhoramento das perspectivas e indicadores econômicos que afetam diretamente o comércio exterior, e ao estabelecimento de novos mercados para exportação do maior cliente do erminal de Logística de Cargas do aeroporto".

Gestão privada
O complexo logístico do Aeroporto José Richa passou a ser administrado, desde novembro do ano passado, pelo Consórcio Ponta Negra em Soluções Logísticas e Transportes Ltda. A empresa agora é responsável por realizar a atividade de armazenagem e movimentação de cargas internacionais e nacionais.

A transferência das operações, por meio de licitação, faz parte do posicionamento estratégico da Infraero, que prevê a exploração comercial de complexos logísticos situados nos aeroportos que administra. Dessa forma, a Infraero busca permanecer alinhada às melhores práticas de mercado, mantendo a competitividade no setor e buscando todas as oportunidades possíveis para gerar valor, reduzir custos e garantir a máxima eficiência.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2019

TESTE DE LANÇA PARA NOVO SERVIÇO DE TRAVESSIA SÃO SEBASTIÃO-ILHABELA
Publicado em 01/17/2019 as 06:28 PM

Assessoria de Comunicação

O secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, realizou nesta quarta-feira (16/01) um teste operacional de um dos catamarãs que serão disponibilizados pela Dersa para operar no novo serviço de pedestres da Travessia São Sebastião/Ilhabela, previsto para iniciar neste sábado (19), com tarifa zero por um período de quatro meses.


Travessia São Sebastião Ilhabela

A lancha LS-02, que passou por completo processo de reforma e modernização, recebeu investimentos de R$ 3,6 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes (SLT). Além do secretário, também participaram do teste operacional o presidente da Dersa, Milton Persoli, e o diretor de Operações, João Luiz Lopes.

A embarcação, do tipo catamarã, é feita em fibra de vidro e tem capacidade para transportar até 370 passageiros, incluindo 33 ciclistas. A lancha foi totalmente remodelada, recebeu novo sistema hidráulico e elétrico, nova pintura, novos equipamentos de salvatagem, novo sistema de ar-condicionado, novo sistema de monitoramento interno com câmeras, novos assentos e teve as janelas ampliadas.

A chegada da LS-02 permitirá separar pedestres e veículos, que hoje utilizam os ferryboats juntos. Isso possibilitará um ganho de até 30% na capacidade de veículos das balsas. Mais do que isso, a utilização das lanchas garantirá mais conforto, segurança e agilidade aos passageiros que utilizam o serviço a pé.

Segunda lancha

outro catamarã a compor a nova travessia de pedestres é o LS-04, também com capacidade para 370 passageiros. A lancha teve 50% da reforma concluída, porém a empresa que realizava os trabalhos não cumpriu com as obrigações legais e teve o seu contrato rescindido. A DERSA está tomando as medidas legais para dar andamento ao processo licitatório para a reforma.

Oitava balsa

Várias ações já estão em curso para trazer melhorias ao sistema da Travessia São Sebastião/Ilhabela, que receberá o reforço da oitava embarcação. Porém, a empresa que executava a reforma da balsa FB-20, com capacidade para 40 veículos, não cumpriu as obrigações legais e, dessa forma, a DERSA terá que convocar a segunda empresa classificada no processo licitatório para que seja dado prosseguimento à remodelação da embarcação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2019

GRANÉIS LÍQUIDOS - TERMINAL PERDE ALFANDEGAMENTO
Publicado em 01/17/2019 as 06:28 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

A Receita Federal do Brasil determinou o desalfandegamento do terminal Granel Química, que fica na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos, e tem como foco a operação de granéis líquidos.

Com isso, a instalação portuária fica impedida de receber cargas contendo mercadorias importadas ou a exportar, inclusive em regime de trânsito aduaneiro. A Granel administrava a área desde 1992, quando firmou contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) por 20 anos. Depois disso, a partir de 2012, passou a operar com contratos emergenciais. A área ocupada pelo terminal foi arrendada, em setembro do ano passado, pela Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais, holding que administra a Ageo Terminais e Ageo Norte e que terá 25 anos para explorar o terminal. O novo arrendatário fará investimentos da ordem de R$198,2 milhões na área. No entanto, o processo ainda não foi concluído e a Granel permaneceu responsável pelas operações na Ilha Barnabé. Agora, com o desalfandegamento, fica impedido o recebimento de mercadorias de comércio exterior no terminal. De acordo com a norma da Receita Federal, poderão ser operadas apenas cargas de embarcações que já estão atracadas ou fundeadas, à espera de uma janela de atracação ou de sua mercadoria. Também estão liberadas mercadorias que já foram submetidas a despacho aduaneiro de exportação. Procurada, a Granel Química informou que "já informou seus clientes sobre a questão do desalfandegamento, e seguirá operando com as cargas que não necessitam de armazenagem em recinto alfandegado ou já nacionalizadas. Alternativamente, estamos oferecendo aos clientes a possibilidade de recebimento de cargas em outros terminais que operamos, localizados em diferentes portos brasileiros".

TANQUES
A área que será operada pela Ageo, na Ilha Barnabé, conta com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidade de armazenar um total de 97.720 metros cú bicos. Todos são de propriedade da Granel Química. Segundo o diretor comercial da Ageo, Aquiles Dias, a empresa aguarda um posicionamento da Granel com relação ao destino desses tanques. Além disso, também é aguardada a desocupação da área para que sejam iniciados os processos de licenciamento ambiental, necessários para a instalação do novo terminal. "Há uma negociação em curso com a empresa vencedora do leilão. Caso não haja sucesso nesta negociação, em paralelo, a Granel Química vai providenciar as autorizações necessárias junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para realizar o desmonte do terminal", informou a antiga operadora da unidade portuária.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/01/2019

NAVIO 'ROOK' ENCONTRA NOVA MANCHA NA BARRA DE SANTOS AO DEIXAR O PORTO
Publicado em 01/17/2019 as 06:28 PM

Tripulação percebeu um foco de poluição ao deixar o cais santista e acionou a autoridade ambiental
Fernanda Balbino 16.01.19 15h33 - Atualizado em 17.01.19 0h51


Graneleiro escalou em Santos para descarregar fertilizantes (Carlos Nogueira/AT)

O navio graneleiro 'Rook', suspeito de ter relação com o surgimento de uma mancha no mar em quatro cidades da região, deixou o Porto de Santos nesta terça-feira (15). Na partida, sua tripulação percebeu um foco de poluição na Barra e acionou a autoridade ambiental. Novas amostras do poluente foram encaminhadas para análise, na manhã desta quarta-feira (16).

As suspeitas sobre o navio surgiram no último dia 10, quando uma mancha no entorno do navio foi flagrada pela Receita Federal, durante patrulha na área de fundeio do Porto. Na ocasião, a embarcação estava carregada com 10.852 toneladas de fertilizantes e aguardava para atracar no cais santista.

Segundo a agente ambiental do posto local do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ana Angélica Alabarce, as autoridades trabalham com duas hipóteses: ou os porões da embarcação foram lavados, e os resíduos de produtos químicos despejados no mar, ou o produto vazou acidentalmente.

“Realmente, ontem foi constatada uma nova mancha pela tripulação. Mas, ela também pode ser aquela antiga que acabou se quebrando, até porque era muito grande”, disse a agente.

Segundo Ana Angélica, a área afetada pelo poluente pode ultrapassar dois quilômetros. Por isso, outras partes da mancha ainda podem surgir em Santos, São Vicente, Guarujá ou Praia Grande.

  Peixes foram encontrados mortos em praias da Baixada Santista  Peixes mortos foram encontrados nas praias da região (Foto: AT Online)

Além deste foco de poluição, foi encontrado um grande volume de peixes mortos na região – nas proximidades da Ilha da Moela, em Guarujá, e do Forte do Itaipu, em Praia Grande.

Por enquanto, o Ibama aguarda o resultado das análises coletadas na quinta-feira e também dos peixes mortos. Já a constatação da tripulação do 'Rook' será avaliada a partir pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Se confirmado que a mancha teve como origem a embarcação, os responsáveis pelo cargueiro serão multados. A sanção vai de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Procurada pela Reportagem, a Agência Orion, responsável pelo navio, preferiu não se posicionar sobre a suspeita de vazamento e as possíveis sanções.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/01/2019

TERMINAL GRANEL QUÍMICA, NA MARGEM ESQUERDA DO PORTO, PERDE ALFANDEGAMENTO
Publicado em 01/17/2019 as 06:27 PM

Receita Federal determinou desalfandegamento do terminal, que tem como foco a operação de granéis líquidos
Fernanda Balbino 16.01.19 17h30 - Atualizado em 17.01.19 0h54


Localizada na Margem Esquerda do Porto, a Ilha Barnabé concentra terminais de granéis líquidos ()

A Receita Federal do Brasil determinou o desalfandegamento do terminal Granel Química, que fica na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos, e tem como foco a operação de granéis líquidos. Com isso, a instalação portuária fica impedida de receber cargas contendo mercadorias importadas ou a exportar, inclusive em regime de trânsito aduaneiro.

A Granel administrava a área desde 1992, quando firmou contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, por 20 anos. Depois disso, a partir de 2012, passou a operar com contratos emergenciais.

A área ocupada pelo terminal foi arrendada, em setembro do ano passado, pela Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais, holding que administra a Ageo Terminais e Ageo Norte e que terá 25 anos para explorar o terminal. O novo arrendatário fará investimentos da ordem de R$ 198,2 milhões na área.

No entanto, o processo ainda não foi concluído, e a Granel permaneceu responsável pelas operações na Ilha Barnabé. Agora, com o desalfandegamento, fica impedido o recebimento de mercadorias de comércio exterior no terminal.

De acordo com a norma da Receita Federal, poderão ser operadas apenas cargas de embarcações que já estão atracadas ou fundeadas, à espera de uma janela de atracação ou de sua mercadoria. Também estão liberadas mercadorias que já foram submetidas a despacho aduaneiro de exportação.

Procurada, a Granel Química informou que “já informou seus clientes sobre a questão do desalfandegamento, e seguirá operando com as cargas que não necessitam de armazenagem em recinto alfandegado ou já nacionalizadas. Alternativamente, estamos oferecendo aos clientes a possibilidade de recebimento de cargas em outros terminais que operamos, localizados em diferentes portos brasileiros”.

Tanques

A área que será operada pela Ageo, na Ilha Barnabé, conta com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidade de armazenar um total de 97.720 metros cúbicos. Todos são de propriedade da Granel Química.

Segundo o diretor comercial da Ageo, Aquiles Dias, a empresa aguarda um posicionamento da Granel com relação ao destino desses tanques. Além disso, também é aguardada a desocupação da área para que sejam iniciados os processos de licenciamento ambiental, necessários para a instalação do novo terminal.

“Há uma negociação em curso com a empresa vencedora do leilão. Caso não haja sucesso nesta negociação, em paralelo, a Granel Química vai providenciar as autorizações necessárias junto à Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo] para realizar o desmonte do terminal”, informou a antiga operadora da unidade portuária.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/01/2019

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS
Publicado em 01/17/2019 as 06:25 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Francisval Fernandes deu um parecer favorável ao reequilíbrio contratual dos terminais portuários que tiverem pago o IPTU a seus municípios. A análise foi feita para o pedido de reconsideração da Localfrio, que tem um terminal em Guarujá, sobre um pedido de reequilíbrio da empresa diante da necessidade de escaneamento de contêineres.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/01/2019

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - CONSELHO DA CODESP SE REUNIRÁ NA 2ª PARA DEFINIR NOVA DIRETORIA
Publicado em 01/17/2019 as 06:25 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Engenheiro Casemiro Tércio de Carvalho foi indicado pelo Ministério para presidir Docas

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp),a Autoridade Portuária de Santos, poderá ter um novo presidente na próxima segunda-feira. Pela manhã, o Conselho de Administração (Consad) da empresa se reunirá para a aprovação do nome do engenheiro Casemiro Tércio de Carvalho para o cargo, vago desde o início do mês. Carvalho, que esteve à frente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) nos últimos anos, foi escolhido pela equipe do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

O executivo se destaca por seu conhecimento nos setores portuário e de transportes hidroviários. Ele já esteve à frente do Departamento Hidroviário do Estado e, no último ano, era sócio nas empresas Garín Investimentos e Bureau da Engenharia. A indicação de Carvalho para o comando da Autoridade Portuária foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura há duas semanas. Porém, segundo a legislação, é necessária a aprovação do currículo do executivo pelo Comitê de Elegibilidade da Casa Civil.

Depois, cabe ao Consad a confirmação do nome e a posse do executivo. Apesar de ainda não ter sido efetivado no cargo, Carvalho participou de reuniões com o ex-presidente da Codesp, Luiz Fernando Garcia, que deixou a Autoridade Portuária no último dia 4 para chefiar a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Garcia ficou cerca de dois meses na função, após ser transferido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (que passou a se chamar Ministério da Infraestrutura). Isto aconteceu no dia da prisão do ex-presidente da Docas José Alex Oliva, preso pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de fraudes em contratações na empresa. As investigações fazem parte da Operação Tritão.

OUTROS CARGOS
A Codesp tem, ainda, outro cargo vago, o da Diretoria de Administração e Finanças. Neste caso, o indicado foi o contador Eugenio Carvalho, funcionário de carreira da Docas há 45 anos. Apesar da indicação, em substituição ao ex-diretor Francisco José Adriano, que renunciou, seu nome ainda não foi aprovado pelo Comitê de Elegibilidade e a expectativa é de que também haja uma definição na próxima segunda-feira.

A diretoria de Engenharia, hoje ocupada por Hilário Dias Gurjão, também pode ter um novo responsável. A expectativa é de que o executivo seja transferido para outra área, dentro da empresa, em cargo de direção
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/01/2019

PETROBRAS MANIFESTA INTERESSE EM SER OPERADORA DE 3 BLOCOS NA 6ª RODADA DO PRÉ-SAL
Publicado em 01/15/2019 as 06:29 PM

A Petrobras manifestou nesta segunda-feira ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) interesse em exercer o direito de preferência para operar três blocos da 6ª rodada de licitação de blocos no pré-sal sob regime de partilha de produção, prevista para o fim deste ano.

Em comunicado, a empresa informou que tem interesse em ser operadora, com 30 por cento de participação, nos blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. O valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago, considerando o percentual informado é de 1,845 bilhões de reais.

A Petrobras reiterou que poderá ampliar o percentual de 30 por cento indicado para a área onde está exercendo direito de preferência, formando consórcio para participar da licitação.

Além dos três blocos em questão, a rodada também irá ofertar as áreas de Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter) e Bumerangue. "Em relação às áreas em que a Petrobras não exerceu o seu direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador", pontuou a empresa.
Fonte: Terra
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/01/2019

PETROBRAS: MOVIMENTO NORMAL DE GESTÃO OU O FANTASMA DA INGERÊNCIA VOLTOU A RONDAR A ESTATAL?
Publicado em 01/15/2019 as 06:29 PM


Contudo, essa visão de naturalidade quanto ao processo deu lugar a um certo receio em meio à possível pressão do governo pela saída de integrantes do conselho que teriam o mandato vigente até 2020, de forma a substitui-los por executivos com visão alinhada à nova equipe econômica, comandada por Paulo Guedes. Isso poderia levar a um conflito de interesses, uma vez que a União e a Petrobras disputam o valor a ser ressarcido pelo governo na cessão onerosa.

O contrato da cessão onerosa foi assinado entre a Petrobras e a União em 2010. Pelo contrato, a Petrobras adquiriu os direitos para explorar, avaliar e produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo mais gás natural) em seis áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

Entretanto, estudos posteriores confirmaram a existência de uma quantidade bem maior do que previsto inicialmente e espera-se a revisão do acordo como um grande catalisador para os papéis da estatal.

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De acordo com o Valor, haveria uma pressão da equipe econômica para reduzir o ressarcimento em um intervalo entre US$ 2,7 bilhões e US$ 5 bilhões, inferior a projeções entregues pelo governo anterior à equipe de transição, de cerca de US$ 14 bilhões.

Caberia ao novo conselho opinar sobre o ressarcimento da União a empresa. Segundo a fonte ouvida pela publicação, a Petrobras estaria na zona influência do Ministro da Economia Paulo Guedes. Se tal sinalização se concretizasse, poderia mostrar uma ingerência que vai contra a posição liberal do governo, que tem como o seu principal expoente justamente Guedes. Assim, além de ser algo que prejudicaria a Petrobras, minaria toda a confiança sobre o novo governo.

À espera de mais sinais

Contudo, os papéis da Petrobras não repercutiram de forma intensa tais notícias, o que mostra que o mercado ainda espera por sinais mais fortes para indicar se há mesmo uma interferência por parte da Petrobras.

"Ainda é muito cedo para falar sobre intervenção, é algo muito especulativo no momento e, por enquanto, o que se tem é a sinalização de continuidade do trabalho que tem sido feito nos últimos dois anos com venda de ativos, redução de endividamento e política de preços em linha com a paridade internacional", aponta o analista da XP Research, Gabriel Fonseca.

O analista ressalta ainda que a conta sobre a cessão onerosa não é simples ou trivial, tratando-se de uma negociação e em que sempre há um risco de intervenção. Nesse ambiente ainda de incertezas sobre os valores, a XP Research não incorpora nenhum ressarcimento no preço-alvo atual, de R$ 31 por ação PETR4. "Qualquer valor deve ser visto como um extra, e não premissa base para se investir nas ações", afirma.

Já para o ex-conselheiro da Petrobras e gestor de recursos da Teorema Gestão de Ativos, Guilherme Affonso Ferreira, o ministério da Fazenda pode até ter "crescido o olho" sobre a cessão onerosa, mas a reação dos investidores acaba por prevenir que o governo avance o sinal sobre o tema.

Para Ferreira, uma pressão da União sobre a Petrobras sobre o assunto cessão onerosa é normal, mas é improvável que haja uma intervenção tão direta no Conselho da Petrobras de modo a fazer com que haja uma decisão contrária aos interesses da companhia.

Ferreira, contudo, faz ressalvas à decisão de trocar diretores indicados durante a gestão petista que fizeram um bom trabalho na Petrobras. Dentre os nomes ressaltados por ele, está o de Solange Guedes (ex-diretora de Exploração e Produção), que saiu recentemente do cargo, logo com a chegada de Castello Branco. Ela foi para a diretoria no início de 2015, depois da renúncia coletiva de diretores comandados pela então CEO Graça Foster, em meio a uma crise de credibilidade da companhia.

O mercado lê que a "dança das cadeiras" que marca os primeiros dias de gestão de Castello Branco visa dissociar o novo CEO de nomes de diretores supostamente vinculados ao partido, mas a visão de Ferreira é de muitos deles fizeram um bom trabalho à frente da estatal no sentido de sanear as contas da empresa e tornando-a mais competitiva.

Nesse cenário, por enquanto, o mercado fica de olho nos nomes que compõem o novo Conselho de Administração da companhia. Nesta última segunda-feira, a União indicou três novos membros: o almirante Eduardo Leal Ferreira, John Milne Albuquerque Forman e João Cox.  Os três indicados substituirão Luiz Nelson Carvalho, Francisco Petros e Durval José Soledade Santos no Conselho. Carvalho e Petros renunciaram aos postos em 1º de janeiro. Já o pedido de saída de Soledade Santos foi apresentado na última segunda-feira e será efetivo a partir de 4 de fevereiro.

Conforme destacou o Bradesco BBI, a nomeação do almirante Leal Ferreira, também indicado como chairman, pode ser justificada por sua ampla experiência de liderança na Marinha do Brasil, que é positiva para o cargo, embora ele não tenha experiência com a administração da empresa. "Em relação às outras duas nomeações, vemos uma base técnica, que é positiva para a composição do conselho", avaliam os analistas.

John Milne Albuquerque Forman é graduado em geologia e tem mestrado no mesmo tema pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Ele foi professor da Escola de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e chefe do Departamento de Geologia Econômica e Minas do Instituto de Geociências da UFRJ, além de membro do Conselho Científico e Tecnológico do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Já João Cox é economista com especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. Como executivo do setor privado, foi presidente das operadoras de telecomunicações Claro e Telemig Celular.  Cox também passou pelo conselho de Administração de diversas companhias, como a TIM Brasil - onde é presidente do Conselho, além de TIM Participações (TIMP3), Embraer (EMBR3), Linx (LINX3) e Braskem (BRKM5).

Com esses nomes pró-mercado, os investidores seguem dando um voto de confiança para a gestão da Petrobras, apesar de ter ligado um "sinal amarelo" com as indicações dos últimos dias.

A indicação de que o conselho manterá a participação mínima de 40% de membros independentes e o fato do comitê de minoritários da companhia analisar as transações com parte relacionadas, o que inclui a cessão onerosa (sendo o próprio comitê assessorado por dois bancos internacionais) ajudam a dar maior confiança de que a Petrobras não sairá do seu rumo.

Contudo, o alerta foi ligado - e qualquer nova indicação de possível ingerência pode não ser perdoada desta vez pelo mercado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/01/2019

OPERAÇÃO DE ÓLEO NO PORTO DO AÇU EM 2018 TEM CRESCIMENTO DE 235% EM RELAÇÃO A 2017
Publicado em 01/15/2019 as 06:28 PM

Com a realização de 40 operações de transbordo de petróleo em 2018, a parceria entre a Prumo Logística e a Oiltaking rendeu a Açu Petróleo, que opera no Porto do Açu, uma alta de 235% comparando com as operações realizadas em 2017.

A empresa totaliza 61 operações desde o início das suas atividades, e esse rápido crescimento pode representar um marco para a empresa, que começou a operar há pouco mais de 2 anos e meio, em agosto de 2016.

Além disso, em 2018, a Açu Petróleo realizou sua primeira operação com navios do tipo VLCC (Very Large Crude Carrier), que tem capacidade de armazenamento de até 2 milhões de barris de petróleo bruto, e um custo de investimentos de 400 milhões de reais em dragagem de aprofundamento do canal e da bacia de evolução para 25 metros para conseguir operar este tipo de navio.

Ainda no ano passado, 9 VLCCs realizaram operações de transbordo no terminal. E com as obras para adequação, o T-Oil passou a ser o único terminal privado no país com capacidade para receber navios tipo VLCC.

“No Terminal da Açu Petróleo, a operação de transbordo é realizada em área abrigada por quebra-mar, possibilitando uma operação rápida e segura, sendo muito pouco afetada por condições climáticas adversas, o que se reflete em um menor custo global para os nossos clientes. Esse é o nosso diferencial”, teria afirmado o CEO da Açu Petróleo, Victor Bomfim, segundo o jornal campista Folha1.

O terminal T-Oil tem capacidade para realizar 3 operações de transbordo de petróleo simultaneamente e é licenciado para movimentar até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia, e para este ano, as expectativas são de crescimento das operações e de novos investimentos.

“Com a retomada da indústria de óleo e gás e a previsão de crescimento de 70% da produção de petróleo no Brasil nos próximos 10 anos, será necessária uma logística eficiente para dar suporte à curva crescente de exportação, que deve mais que dobrar. Neste cenário, iremos também dar início aos trabalhos de investimento em um Parque de Tancagem de óleo cru no terminal, que também deverá contar com os serviços de tratamento, blending e de-watering”, analisou Victor Bomfim.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/01/2019

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DOS EUA DEVE CRESCER PARA 12,9 MI BPD EM 2020, DIZ AIE
Publicado em 01/15/2019 as 06:28 PM




A produção de petróleo nos Estados Unidos deve subir para mais de 12 milhões de barris por dia (bpd) neste ano e crescer para quase 13 milhões bpd no próximo ano, informou a Administração de Informações de Energia (AIE) dos EUA, nesta na terça-feira em sua primeira previsão para 2020.

Estima-se que a produção de petróleo dos EUA suba 1,14 milhão de bpd para 12,07 milhões de bpd em 2019 e um adicional de 790 mil bpd em 2020 para 12,86 milhões bpd, afirmou em um relatório mensal o braço de estatísticas do Departamento de Energia dos EUA.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/01/2019

DREYFUS E COFCO DISPUTAM 3º LUGAR ENTRE EXPORTADORES DE SOJA DO BRASIL
Publicado em 01/15/2019 as 06:26 PM

A Louis Dreyfus Company (LDC) e a Cofco fecharam 2018 praticamente empatadas na terceira posição entre as tradings que mais exportam soja do Brasil, após elevarem as vendas no ano, de acordo com dados da agência marítima Williams compilados pela Reuters, que apontam para Bunge e Cargill ainda isoladas nas primeiras posições.



Ao mesmo tempo, a Olam International viu seus embarques dispararem, ficando logo atrás da Archer Daniels Midland (ADM), em movimentações que sinalizam uma disputa benéfica aos produtores em um ano marcado pela guerra comercial entre Estados Unidos e China.

O Brasil, o maior exportador global de soja, embarcou um recorde de quase 84 milhões de toneladas do produto no ano passado, na esteira de uma safra também histórica de aproximadamente 120 milhões de toneladas.

Conforme os dados da Williams, a Dreyfus exportou 28,6 por cento mais soja do Brasil em 2018 ante 2017, com 10,98 milhões de toneladas, o que lhe rendeu a terceira colocação no ranking das tradings. Já a chinesa Cofco ficou bem perto, ao enviar ao exterior 10,96 milhões de toneladas, aumento de 17,8 por cento.

O resultado, ainda que por margem estreita, confirma reportagem da Reuters do mês passado que mostrava a Dreyfus retomando a terceira posição entre os maiores exportadores após a maturação de investimentos e um melhor relacionamento com sojicultores.

“Um fator importante é o tamanho da safra, que sempre influencia, mas não é ao acaso. Não estamos esperando a safra ficar grande para crescer. A Louis Dreyfus tem feito investimentos em infraestrutura ao longo dos anos”, afirmou à época o diretor-executivo de Oleaginosas da empresa no Brasil, Luis Barbieri.

A Dreyfus havia ficado com a quinta colocação em 2017, quando o terceiro posto foi da Marubeni, com 9,95 milhões de toneladas, enquanto a Cofco apareceu naquele ano em quarto lugar, com 9,3 milhões de toneladas.

A segunda colocada Cargill, por sua vez, exportou 1,4 por cento mais de oleaginosa brasileira em 2018, com 12,15 milhões de toneladas, ao passo que a Bunge manteve a liderança nas vendas externas com folga, ao somar 17,7 milhões de toneladas (+9,2 por cento).

CHINA EM EVIDÊNCIA

Praticamente todos os exportadores de soja no Brasil tiraram proveito no ano passado do forte apetite da China, que taxou a oleaginosa dos Estados Unidos em meio à disputa comercial entre Pequim e Washington e precisou se voltar ao produto sul-americano para suprir a demanda interna.

Em dezembro, a Olam já havia dito que seu desempenho devia-se ao “aumento do fluxo de comércio de soja do Brasil para a China”. No fechado do ano, suas exportações saltaram 225,4 por cento, para 6,65 milhões de toneladas, conforme os dados da Williams compilados pela Reuters.

Tanto Olam quanto Dreyfus disseram não ter comentários adicionais sobre o tema.

Já as exportações da ADM cresceram 7,5 por cento, para 8,56 milhões de toneladas.

Para o diretor de Grãos da ADM, Luciano Souza, esse crescimento “aconteceu devido às melhorias em nossa eficiência e produtividade nas áreas de originação, contato com produtores, clientes e investimento na cadeia logística”.

“Em originação, ampliamos nosso programa de compras de grãos, fornecimento de insumos e uma maior proximidade com nossos fornecedores... Na área logística, o desempenho dos Portos de Barcarena (PA) e Santos (SP) foi aumentado, graças aos investimentos de modernização”, destacou Souza à Reuters por e-mail, citando ainda a compra pela ADM de ativos de esmagamento de soja da Algar Agro.

Sobre a disputa entre EUA e China, ele disse que a empresa já havia ampliado a comercialização de insumos (fertilizantes e agroquímicos), o programa de compras antecipadas e os investimentos em terminais próprios e de terceiros. “A combinação dessas iniciativas nos propiciou atender de forma imediata à maior demanda chinesa.”

Também procuradas, Bunge e Cargill não comentaram seus respectivos desempenhos em 2018.

PRODUTORES

Para sojicultores, a disputa acirrada entre as tradings gera benefícios, ao favorecer a competitividade.

“Temos um mercado aberto, os nossos preços não são definidos aqui. Quanto mais você tiver quem liquida essa soja com mais rapidez, com melhor competitividade, isso traz um benefício ao produtor e principalmente nas negociações futuras”, avaliou o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz.

“A importância disso é muito grande... O Brasil não tem crédito, então é necessário esse mercado forte para que o produtor possa ter a opção de contar com esse recurso externo”, acrescentou, referindo-se à atuação das tradings.

Para o produtor Elso Pozzobon, que cultiva soja em Sorriso (MT), a “briga” entre tradings é positiva. “É importante, nós vivemos de um mercado aquecido, são eles (tradings) que fazem os preços para nós... Evidente que se houver disputa entre eles, haverá um repasse para nós.”

Entretanto, ele avaliou que “ainda há poucos players no mercado”. “São quatro ou cinco multinacionais.”

O comércio global de grãos é amplamente dominado pelas tradings do chamado ABCD, composto por ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus. Nos últimos anos, também ganhou relevância a chinesa Cofco.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/01/2019

PORTOS - GOVERNO DEFINE RETAGUARDA
Publicado em 01/15/2019 as 06:25 PM

Autor:        ADRIANA GUARDA - adrianaguarda@jc.com.br

Os 30 nomes indicados ontem pelo governador Paulo Câmara para integrar o segundo escalão do governo assumem com a missão de contribuir para realizar uma gestão muito melhor do que a primeira.

Na área econômica, como havia adiantado o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, a proposta foi trazer nomes com experiência no setor público e trânsito no mercado. Dentro desse perfil, foram indicados Leonardo Cerquinho para o Porto de Suape e Roberto Abreu para a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Para a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) foi escolhido o ex-chefe da Casa Civil, André Campos, enquanto Carlos Vilar deixa Suape para retornar ao Porto do Recife, sua "casa" de origem. O ex-secretário da Fazenda Marcelo Barros terá a tarefa de comandar a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe). Na Compesa, na Funape e na Cepe, o governador decidiu manter Roberto Tavares, Tatiana Nóbrega e Ricardo Leitão.

O governador destacou a experiência dos indicados e a contribuição que têm dado ao Estado. "São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos", observou Paulo Câmara. Com formação em Relações Internacionais e mestrado em Economia, Leonardo Cerquinho tem experiência no setor público, com passagens pela AD Diper e por Suape.

Na AD Diper, foi presidente entre abril de 2017 e julho de 2018. Já em Suape ocupou os cargos de Coordenador de Desenvolvimento de Negócios (2011-2013) e de Diretor de Gestão Portuária (2013-2015). Servidor público de carreira, com 22 anos na Secretaria da Fazenda, Roberto Abreu sempre atuou em áreas que lhe permitiram interface com o setor produtivo, participando da análise de incentivos ficais.

Entre 2011 e 2014, ocupou os cargos de Secretário Executivo de Desenvolvimento de Negócios, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), e de Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper). Entre 2015 e 2016, exerceu a função de Secretário Executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda. Em 2018 ocupou o cargo de Diretor Geral de Política Tributária da Sefaz.

"Nossa missão será ampliar de forma significativa as ações com mais assertividade e inteligência na área de atração de investimentos. Vamos adotar ações de inteligência mercadológica para que a gente visite em São Paulo, por exemplo, empresas com foco específico no mercado pernambucano para buscar empreendimentos.

Outra meta é ampliar nossa atuação nos Arranjos Produtivos Locais (APLs), porque com ações de pequeno porte, que exigem poucos recursos e podem contar com parcerias como prefeituras e Sebrae com efeito multiplicador interessante. É a possibilidade de fazer muito com pouco", adianta Roberto.

REPERCUSSÃO
No setor empresarial, os nomes anunciados para ocupar o segundo escalão do governo do Estado repercutiram bem. Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, os indicados para atuar na área econômica são pessoas com capacidade técnica e de diálogo fácil.

"Os nomes são muito bons, mas o que preocupa é a dependência de Pernambuco por recursos federais e o desalinhamento político do governador com o presidente Bolsonaro. Nosso Estado já sofreu muito nos últimos anos com a crise econômica e o freio na liberação de recursos federais por conta de questões políticas. O desafio agora é dialogar e atrair investimentos", pondera.
Fonte: Jornal do Commercio – PE
Data : 15/01/2019

REFLEXOS DA GREVE NO FRETE
Publicado em 01/15/2019 as 06:24 PM

Autor:        FERNANDO CASTILHO - castilho@jc.com.br

A greve dos caminhoneiros não assustou o governo e mostrou como uma categoria pode, de fato, parar um país como o Brasil.

Ela mudou o conceito de transporte de carga por caminhão a ponto de, em apenas seis meses, provocar uma radical mudança no perfil do setor, seja pelo crescimento das frotas próprias de empresas, seja pelo crescimento do modal navio. A cabotagem movimentou um milhão de contêineres no ano entre os portos ao longo da costa brasileira.

Colocar um milhão de contêineres em navios que trafegam na costa brasileira significou um milhão de viagens rodoviárias que deixaram de ser feitas no ano passado. E segundo estimativa da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), o Brasil viu um aumento de 28% no volume de cargas do primeiro para o segundo semestre de 2018. E isso aconteceu em todos os portos do Brasil.

Em Pernambuco, por exemplo, o Tecon Suape teve um crescimento de 21% na movimentação de contêineres de cabotagem, fenômeno que reduziu a queda na mesma intensidade da movimentação de longo curso. A cabotagem, na verdade, salvou o ano em Suape.
Fonte: Jornal do Commercio – PE
Data : 15/01/2019

PORTOS DE ITAJAI - NO AGUARDO
Publicado em 01/15/2019 as 06:24 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ - dagmara.spautz@somosnsc.com.br

LINHAS QUE OPERAM NA PORTONAVE, EM NAVEGANTES, AGUARDAM O TÉRMINO DA NOVA ÁREA DE MANOBRAS DO COMPLEXO PORTUÁRIO PARA TRAZER NAVIOS MAIORES. A PREVISÃO É DE QUE OS GIGANTES COMECEM A CHEGAR ASSIM QUE A BACIA DE EVOLUÇÃO FOR CONSIDERADA VIÁVEL.

STAND BY

O novo atraso nas obras da bacia de evolução só não é mais grave porque o consórcio que opera a linha Ásia no Porto de Itajaí está na fase de revisão - o que colocou em stand by a vinda de navios maiores para atender à rota. Mesmo assim, a estimativa é de que a APM Terminais, operadora do terminal, deixe de fazer mil movimentos por mês enquanto a obra não fica pronta.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 15/01/2019

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - DESOCUPAÇÃO
Publicado em 01/15/2019 as 06:23 PM

Autor:Inaldo Sampaio - inaldo@inaldosampaio.com.br

Desde ontem, o DNIT tem um novo dirigente: o general Antonio Leite dos Santos Filho. O órgão, durante os governos de Lula e Dilma, foi território cativo do PR, que controlava também o Ministério dos Transportes. A nomeação foi publicada ontem no DOU.

Fogo Cruzado
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 15/01/2019

R$ 100 MILHÕES PARA PORTO DO RECIFE
Publicado em 01/15/2019 as 06:23 PM

Autor:MARINA BARBOSA

Previsto no orçamento da União, recursos dependem somente de liberação. Nova gestão trabalha para destravar



Os recursos necessários para a recuperação do Porto do Recife, que hoje funciona com calado reduzido, podem enfim ser liberados pelo Governo Federal São mais de R$ 100 milhões que podem destravar ainda neste ano as obras de dragagem e recuperação do cais, ampliando a movimentação portuária de açúcar e grãos, e vão se somar a um plano de concessões do Governo do Estado, que quer transferir parte dos terminais do porto para a iniciativa privada para ampliar os investimentos no ancoradouro.

“Dos R$ 72 milhões da dragagem, constam R$ 50 milhões na LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual da União). Além disso, temos R$ 27 milhões de restos a pagar de 2016 para a recuperação do cais zero ao cais seis. E há mais R$ 28,4 milhões para essa obra na LOA”, explica o presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar, que voltou ao ancoradouro, depois de uma passagem por Suape, ontem, com a reforma do segundo escalão do Governo Paulo Câmara.

“Volto para retomar o projeto de dragagem e manter uma interação com Suape, que será dirigida por Leonardo Cerquinho”, conta Vilar, admitindo que destravar esse projeto é essencial. É que o calado do porto, inicialmente de 12 metros de profundidade, hoje varia entre 9,3 e 8,8 metros devido ao assoreamento. E isso limita a capacidade dos navios: cada metro a menos de calado representa uma queda de quatro toneladas de carga por navio.

“O governador vai conversar com o Governo Federal para fazer isso o mais rápido possível”, garante Vilar, explicando que, como os recursos são federais, a obra será licitada pelo Ministério da Infraestrutura. Para isso, contudo, Paulo Câmara também precisará fazer um pedido de complementação de orçamento ou articular com a bancada federal uma emenda que garanta os R$ 22 milhões que faltam para o serviço.

Com a dragagem e a recuperação do cais, todo o Porto do Recife terá 12 metros de calado - até o terminal açucareiro e o terminal de grãos, que sempre operaram com 10 metros de profundidade. “A recuperação prevê o aumento desses berços, para que eles possam receber navios de até 55 mil toneladas”, explica Vilar, destacando que o projeto já foi aprovado pelo antigo Ministério dos Transportes. “Só falta a assinatura do termo de compromisso entre o Estado e a União”, informa Vilar.

Concessões

O Estado também deve por em prática neste ano um plano de concessões no Porto do Recife. A ideia é entregar para a iniciativa privada o terminal de coque, o terminal de abastecimento de navios (hoje desativado) e o silo de grãos (passível de ampliação) do ancoradouro. Áreas do Terminal Marítimo de Passageiros também serão concedidas para exploração comercial - uma tentativa de movimentar o empreendimento fora da temporada de cruzeiros com lojas e restaurantes. “Tudo que puder será concedido. o porto só vai ficar com a coordenação da atividade portuária, a movimentação no cais e a atracação de navios. A movimentação de cargas vai ficar com o privado”, explica Vilar, admitindo que essa medida provocará um enxugamento no quadro de pessoal do porto. Cerca de 50 pessoas devem ser cortadas, entre fixos e comissionados, através do plano de demissão voluntária lançado em 2018. “Vamos adequar o quatro à a receita”, argumenta Vilar.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 15/01/2019

EM 4 ANOS, COCAÍNA QUE SAIRIA PELO MAR CRESCEU 18 VEZES
Publicado em 01/15/2019 as 06:22 PM

Autor:        CLÁUDIO RIBEIRO

TRÁFICO PELOS PORTOS | Documento da Polícia Federal revela que mais de 75 toneladas da droga foram apreendidas na última década. Apenas entre 2015 e 2018, cocaína retida nos portos nacionais passou de 1,5 para 27,3 toneladas

Nunca houve tanta cocaína flagrada nos portos brasileiros, geralmente descoberta em operações policiais batizadas com os nomes mais criativos: Antigoon, Brabo, Contentor, Spectrum, Niva, Blockbuster... Os 20 quilos da droga encontrados por acaso, em meados de outubro último, no Porto do Mucuripe, estão muito longe da montanha de pó movimentada por organizações criminosas, flagrada antes de partir para os continentes africano, europeu, asiático e para a costa norte-americana. Em alguns casos, até já prestes ao desembarque no destino final.

Apenas nos quatro últimos anos, o total apreendido de cocaína, até outubro de 2018 aumentou quase 18 vezes. Foi pouco mais de 1,5 tonelada de droga interceptada até o final de 2015. Em 2018, até outubro, foram somadas mais de 27,3 toneladas. A estatística é impactante. E é ainda mais se a comparação for feita com 2009, que teve apenas 105 quilos descobertos no ano todo entre os portos nacionais.

São dados de um relatório da Polícia Federal que descreve volumes de cocaína retidos em vários ancoradouros do Brasil. Alguns fardos também descobertos já no Exterior. O documento distingue a movimentação em nove dos principais portos brasileiros e o crescimento significativo dentro da última década. Entre 2009 e 2018, foram 75,5 toneladas do pó barradas antes de chegarem às mãos das quadrilhas ou dos clientes.

É uma quantidade jamais vista, admite quem lida com o problema - mas que prefere falar sob anonimato. Confirma a diretriz dos grupos criminosos, de reforçar pelo mar o trânsito de drogas entre os continentes. O aumento de apreensões no Brasil a partir de 2015 coincide com um alerta feito por agentes da Inteligência da Rússia, ainda naquele ano. Chamou atenção dos investigadores russos, à época, a carga de cocaína flagrada no porto de Kaliningrado. Eram 170 quilos. Estavam num navio que zarpou do porto de Santos (SP). Até então, as apreensões somavam quantidades muito menores a cada final de ano.

As informações totalizadas pela PF são reforçadas por um outro relatório sobre apreensões de drogas, também interno, elaborado pela Receita Federal. Este feito a partir de operações conjuntas com a Polícia Federal ou em flagrantes durante vistorias específicas de cargas não tributadas. Os dados da Receita tabulam quatro tipos de drogas - cocaína, maconha, crack e sintéticas.

Consideram apenas o total apanhado em portos e aeroportos, não especificando de quais Estados.

O levantamento da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Corep), da Receita Federal, aponta que a quantidade de cocaína traficada entre 2010 e 2018 já é quase a mesma de maconha. Historicamente, a maconha sempre foi mais "exportada" - o Brasil como rota da droga trazida principalmente do Paraguai. De janeiro a setembro de 2018, a cocaína apreendida (24, 5 toneladas) foi quatro vezes superior ao total da maconha encontrada para embarque (6 toneladas).

As informações da Polícia Federal sobre a cocaína flagrada nos portos são da Coordenadoria Nacional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, chefiada pelo delegado federal Júlio Baida durante a gestão Michel Temer. O píer de Santos aparece como o mais acionado pelas quadrilhas. Na década, foram mais de 48,6 toneladas de cocaína tomadas dos criminosos.

"Não é a eventual vulnerabilidade do Porto de Santos que faz com que ali seja apreendida grande quantidade de drogas. Ao contrário disso, no Porto de Santos se apreende mais droga na saída do que os portos europeus na entrada, comprovando o alto nível de segurança e eficiência das medidas adotadas. Todavia, pelo Porto de Santos saem e entram mais de um navio por hora e, no mínimo, três com destino à Europa. Pelo Porto de Santos são movimentados mais de 2,5 milhões de contêineres por ano. Logo, essa intensa cadeia logística favorece a oferta de rotas para criminosos", argumenta o delegado Baida.

Os destinos são diversos: portos da Espanha, Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda, França, na Albânia, Índia ou pontos incertos do Mar Mediterrâneo.

"Existem diferentes modus operandi, mas o mais comum é o denominado de Rip On / Rip Off, que se caracteriza pelo desvio de um contêiner da rota logística, com subsequente contaminação com a droga e reinserção na cadeia logística. Para tanto, a principal ferramenta é a cooptação de pessoas que atuam nessa cadeia, tanto para o recebimento de informações quanto para burlar a fiscalização", descreve o delegado.

Chama atenção o tráfico registrado na última década a partir do porto de

Salvador. É o segundo maior volume de cocaína no período, perdendo apenas para a movimentação em Santos. Do Nordeste, somente o de Recife também é apontado no levantamento da PF. O Ceará ainda representa pouco e não é registrado na contagem.

Sobre a série

Na edição de ontem, a reportagem informou que 20 quilos de cocaína, em tabletes, iriam ser despachados do porto do Mucuripe, escondidos dentro do motor de um contêiner refrigerado. A partir do flagrante, O POVO mostra a prioridade das quadrilhas com o tráfico pelo mar e como é a segurança no porto do Pecém. Na última década, 75,5 toneladas foram apreendidas em portos brasileiros

PROGRAMA GLOBAL DE CONTROLE DE CONTÊINERES (CCP)

O que é: Ajudar governos a melhorar a identificação e inspeção de contêineres e a administração de riscos e segurança da cadeia de suprimentos. A ideia é impedir o tráfico de drogas e outros bens ilícitos, facilitar o comércio legítimo e proteger as receitas na fronteira.Países da América Latina e Caribe (16):- Argentina- Brasil- Cuba- Guiana- República Dominicana- Equador- El Salvador- Honduras- Jamaica- Panamá- Paraguai- Peru- Suriname- Bolívia- Colômbia- Costa Rica

DADOS PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE

Apreensões de cocaína

2009 - 144 kg2010 - 1.780 kg2011 - 12.030 kg2012 - 14.635 kg2013 - 23.037 kg2014 - 19.343 kg2015 - 24.935 kg2016 - 36.573 kg2017 - 44.474 kg2018 (até set) - 38.191 kgTOTAL - 215.142 kg

Contêineres apreendidos2009 - 92010 - 642011 - 372012 - 322013 - 1082014 - 922015 - 582016 - 1072017 - 722018 (até set) - 66TOTAL – 645* Apreensões em 2017 (jan a dez)

DROGAS- Cocaína: 44.474 kg em 140 casos- Maconha: 242 kg em 10 casos- Heroína: 11,8 kg em 1 caso

CONTRABANDO- 24 casos, incluindo bens não declarados, bens de importação restrita, cigarro, bebidas alcoólicas e evasão fiscal*(*) 21 mil dólares americanos e 5,7 milhões de dólares guianesesFALSIFICAÇÕES: 72 contêineres apreendidos com mercadorias diversasARMAS: Seis casos, que incluem uma submetralhadora 9mm, um rifle, duas pistolas Glock de 9mm e 45mm e vários carregadores de diferentes calibres, munições e cartuchos.PRODUTOS QUÍMICOS: Um caso de um contêiner apreendido com 22 toneladas de metilamina e uma apreensão de pasta de cocaína.FLORA E FAUNA: Um caso de tráfico de cavalos marinhos e um caso de tráfico de toras de madeira.No Porto de Santos: 12,7 toneladas de cocaína apreendidas em 31 casos, sete casos relativos a direitos de propriedade intelectual (produtos piratas) e um contêiner com bens não declarados.TOTAL: 257 apreensões

* Apreensões em 2018 (até out)

DROGAS- Cocaína: 38.191 kg em 90 casos- Maconha: 465,32 kg em 2 casosBENS NÃO DECLARADOS: 1 caso de bens não declarados de importação proibida. Em impostos, 306.443 dólares americanosCIGARROS E ÁLCOOL: 6 casosFALSIFICAÇÕES: 66 contêineres apreendidos com produtos simulando diversas marcasCONTRABANDO: 7 casos confirmados e duas suspeitas não consolidadasPRODUTOS QUÍMICOS: 3 apreensões de pasta-base de cocaína camuflada em um tipo de vernizMEIO AMBIENTE: 1 caso (não detalhado)No Porto de Santos: 20,2 toneladas de cocaína interceptadas em 35 ocorrências e dois casos de direito de propriedade intelectual.TOTAL: 195 apreensões

O QUE É INSPECIONADO NUM CONTÊINER- Paredes, teto e piso internos- Portas (externas e internas, incluindo selos e lacres), barras e marca- Vigas/Chassi de armação- Piso (dentro e fora)- Vigas estruturais- Paredes externas- Teto exterior

O que é suspeito:-Alterações no teto ou piso-Condensação nas paredes-Variações de temperatura-Algum objeto no motor de refrigeração-Reparações incomuns com soldas internas ou externas-Material adesivo de cor diferente-Parafusos afrouxados-Batidas ocas nas paredes internas-Cheiro estranho, pintura fresca, números mal escritos

Fonte: UNODC
Fonte: O Povo - CE
Data : 15/01/2019

FACÇÕES BRASILEIRAS MANTÊM CONEXÃO COM MÁFIAS INTERNACIONAIS
Publicado em 01/15/2019 as 06:22 PM

Autor:        Cláudio Ribeiro

Rede mundial.

O POVO mostrou, em 3 dezembro de 2017 (fac-simile ao lado), detalhes de duas investigações da Polícia Federal que miravam o tráfico de cocaína pelo modal marítimo. Nas operações Contentor e Brabo, foram interceptadas 7,6 toneladas de cocaína, dentro e fora do Brasil. O caminho da droga seguia para Itália, Espanha, Bélgica, Inglaterra e Rússia.

As diligências revelaram conexões das facções brasileiras com a máfia N drangheta, da Itália, com traficantes russos e com o clã Saric. Atuavam como um consórcio com os sulamericanos, dividiam tarefas e lucros. A família Saric é da Sérvia e lidera o crime na península dos Bálcãs, uma região no miolo da Europa. Dois irmãos do narcoclã foram presos na operação Brabo.

"O grupo deles tinha duas vocações. Fazia contatos no exterior para a droga

de terceiros que estavam no Brasil, e a remessa de drogas deles mesmos, pertencentes a eles próprios (sérvios). Mandavam drogas deles e de outros traficantes", disse ao O POVO o delegado federal Agnaldo Mendonça, que à época chefiou a investigação da operação Brabo no porto de Santos.

A droga apreendida na operação Brabo estava no pátio dos portos ou já dentro dos navios. Viajariam em bolsas, escondidas em ambientes da embarcação ou em fundos falsos dos contêineres. Como o flagrante acidental feito no porto do Mucuripe, em Fortaleza.

SEGURANÇA NO PORTO PAPÉIS NA FISCALIZAÇÃO

Receita Federal: Reprime principalmente crimes de descaminho e contrabando, para o recolhimento de impostos nacionais. Para isso, controla o acesso e a saída de mercadorias. É o agente da alfândega que inspeciona contêineres ovados (carregados) com o uso de scanner.

Polícia Federal: Atua em crimes praticados na área portuária, tanto em terra como no ambiente embarcado. O tráfico de drogas ou imigrantes ilegais estão entre os casos. Um furto num contêiner vindo do exterior ou pertencente a órgão federal será tratado pela PF. Um furto de objeto ou mesmo de contêiner de propriedade particular nacional poderá ser absorvido pela Polícia Civil (estadual).

Administração portuária: Fazem a vigilância e o policiamento interno. Monitoram segurança nos ambientes internos e externos com câmeras e vigilantes e colaboram com os órgãos intervenientes (PF, Receita ou Capitania dos Portos). É o trabalho preventivo.

Polícia Costeira: A Capitania dos Portos responde principalmente pelo controle do tráfego na área portuária e a inspeção interna. Em ambos os casos, para pequenas e grandes embarcações.

> O porto do Mucuripe é ambiente federal, vinculado à Secretaria de Portos da Presidência da República. O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) pertence ao Estado, mas é empresa de economia mista.
Fonte: O Povo - CE
Data : 15/01/2019

PORTOS - AUDITORES DIZEM QUE NÃO HÁ FISCALIZAÇÃO 24 HORAS
Publicado em 01/15/2019 as 06:21 PM

Portos e aeroporto. Ceará

Os portos do Pecém e Mucuripe e o Aeroporto Internacional de Fortaleza não estão com a fiscalização de auditores da Receita Federal 24 horas por dia. A informação é do presidente do Sindifisco, Helder Rocha, que representa os auditores federais no Ceará. Toda noite e nos fins de semana, segundo ele, os ambientes alfandegados permanecem sem os agentes.

O POVO formalizou um pedido de informação à Superintendência Regional da Receita Federal (que responde por Ceará, Piauí e Maranhão), sobre a situação. Não houve retorno até a edição desta reportagem. A entidade classista disse que a medida teria sido comunicada através da Portaria nº 310, de 2 de março de 2018, assinada pelo secretário geral da Receita, Jorge Rachid, e válida para todo o País.

A norma interna "altera a Portaria nº 6.451, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o plantão, a escala, o regime de turnos alternados por revezamento e o regime de sobreaviso dos integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil". Conforme Helder Rocha, o efeito prático da medida é a redução da presença de auditores nos recintos aduaneiros ao horário comercial.

"Para coibir risco, que o trabalho da aduana seja de controle, não só de atendimento, entendemos que precisa de auditor fiscal ininterrupta", alerta o presidente. Segundo ele, seriam hoje cerca 25 auditores atuando entre os dois portos cearenses e o aeroporto da Capital.

Rocha ressalta que o tráfico de drogas é associado a outros crimes combatidos diretamente pelos auditores, como contrabando, descaminho ou lavagem de dinheiro. "Sabemos que a aduana precisa ser potencializada. E o Ceará tem se destacado como ponto estratégico para esses crimes. Tanto na chegada como na saída. O comércio exterior é um ambiente propenso a esses crimes. A aduana entra na parte financeira", pontua.
Fonte: O Povo - CE
Data : 15/01/2019

PETROBRAS MANTÉM INALTERADOS PREÇOS DE GASOLINA E DE DIESEL
Publicado em 01/15/2019 as 06:21 PM

Por Alessandra Saraiva | Valor

RIO - A Petrobras anunciou nesta terça-feira estabilidade no preço médio da gasolina nas refinarias e a manutenção no valor do diesel. Com isso, o preço médio do litro da gasolina se manterá em R$ 1,4624 entre hoje e amanhã, enquanto o diesel seguirá em R$ 1,9484 no mesmo período.

Ontem, a empresa também manteve os preços da gasolina e do diesel.

Em 2018, o governo anunciou fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. O programa de subvenção ao diesel havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros no fim de maio daquele ano. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente. Em março de 2018, a empresa mudou sua forma de reajustes e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste. Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 11,63% e o do diesel, valorização de 43,69%. (Alessandra Saraiva | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/01/2019

PETROBRAS DEVOLVE CONCESSÃO NA BACIA DO PARNAÍBA
Publicado em 01/15/2019 as 06:21 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - A Petrobras devolveu à União, este mês, a concessão exploratória PN-T-86, na Bacia do Parnaíba. Com isso, a estatal brasileira passa a deter um portfólio de 133 blocos, contratados tanto sob regime de concessão quanto de partilha.

O bloco exploratório devolvido foi arrematado na 9ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2007.

Por outro lado, a Petrobras vem conseguindo recompor seu portfólio. Em 2018, a empresa arrematou 11 blocos nos leilões da ANP, focada sobretudo no pré-sal – áreas mais promissoras do que os ativos devolvidos.

Ontem, a estatal manifestou interesse em exercer o direito de preferência para aquisição, como operadora, de mais três áreas exploratórias (Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário), que serão ofertadas na 6ª Rodada de partilha do pré-sal, neste ano.

O valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que o resultado do leilão confirme apenas a participação mínima de 30%, é de R$ 1,8 bilhão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/01/2019

DIRETOR DO DNIT NÃO PRECISA DE SABATINA, DIZ MINISTRO
Publicado em 01/15/2019 as 06:20 PM

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

A retirada do processo de sabatina no Senado do rito de nomeação de diretores Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - uma das mudanças previstas em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de mandato - foi defendida ontem pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo ele, "não haverá prejuízo nenhum à transparência" do governo na escolha dos dirigentes do órgão.

"O Dnit não é uma agência reguladora, seus diretores não têm mandato, podem ser exonerados a qualquer tempo", disse a jornalistas, após solenidade de posse dos novos diretores do organismo. Para ele, o departamento é um órgão "executivo", que exerce papel diferente dos entes reguladores.

Freitas argumentou ainda que o Dnit continuará sendo acompanhado pelos órgãos de controle. "É um órgão que se submete ao controle externo, que é de titularidade do Congresso Nacional, que conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União [o TCU]".

O ministro, que já exerceu o cargo de diretor-executivo no Dnit, disse que a instituição dará contrapartidas para ampliar a transparência de suas atividades. "Entendo que, se você vier com tecnologia de informação, disponibilizar as informações na internet, criar canais ágeis de comunicação com o usuário, canais de denúncia, você atuará na transparência", afirmou.

Ele ressaltou que, apesar de excluir o Senado da análise dos indicados, há "respeito nosso com o Parlamento". O gesto demonstrou a precaução do ministro com o risco de a decisão do novo governo contrariar os parlamentares.

Ao tomar posse no cargo, o novo diretor-geral do Dnit, Antônio Leite dos Santos Filho, prometeu priorizar as ações que vão garantir o escoamento da safra agrícola pelas rodovias federais.

O novo diretor do Dnit afirmou ainda que a BR-163 (PA) receberá um cuidado especial. Essa rodovia é conhecida pelos atoleiros que todos os anos retêm caminhões carregados de grãos, a maior parte de Mato Grosso, em direção aos portos do Norte.

"Será dada uma atenção especial particularmente aos trechos ainda não pavimentados para que as safras nesse período fluam até os portos de Miritituba e Santarém [ambos no Pará]", disse.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/01/2019

ANTT DESCUMPRE COMPROMISSO COM ÍNDIOS EM RELATÓRIO DA FERROGRÃO
Publicado em 01/15/2019 as 06:20 PM

Por Fernanda Pires e Daniel Rittner | Valor



SÃO PAULO E BRASÍLIA - (Atualizada às 11h01) Relatório final da concessão da Ferrogrão, em audiência pública desde 2017, deverá ser votado hoje ignorando compromisso firmado com populações indígenas que serão afetadas pela construção da ferrovia — um dos mais complexos projetos socioambientais do governo Jair Bolsonaro. A Ferrogrão será construída do zero. Terá 933 quilômetros de extensão ligando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba (PA).

No dia 12 de dezembro de 2017, diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se comprometeram com o povo Kayapó Menkrãgnoti a assegurar a eles consulta prévia nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) antes de enviar o projeto da Ferrogrão ao Tribunal de Contas da União (TCU). Cabe ao órgão analisar a documentação para liberar a publicação do edital.

A Convenção 169, que o Brasil ratificou, garante a consulta prévia, de boa-fé e bem informada dos povos indígenas e tribais antes de iniciado o processo decisório. O compromisso está registrado em ata assinada pelo superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT, Alexandre Porto, e pelo presidente do Instituto Kabu, Anhê Kayapó. Foi firmado logo após audiência presencial realizada em Brasília para apresentação de contribuições acerca dos estudos técnicos e documentos jurídicos do projeto.

Contudo, conforme a minuta do relatório final da audiência pública à qual o Valorteve acesso, o cumprimento da Convenção 169 da OIT se dará no “âmbito do licenciamento ambiental e não durante a audiência pública”, destacou a área técnica da agência. Como o licenciamento ambiental será conduzido pelo empreendedor da Ferrogrão, depreende-se que os povos afetados só serão consultados após a realização do leilão, restando a eles nessa etapa pouco a fazer. A votação do relatório está marcada para acontecer na reunião de diretoria da ANTT que começa às 10 horas desta terça-feira.

Procurada pelo Valor, a ANTT reiterou o compromisso de levar adiante a consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento. O processo, no entanto, carece de regulamentação no país. Não estão claros, conforme lembrou a agência a título de exemplo, pontos sobre o órgão responsável pela consulta ou como o processo deve ser conduzido. Por isso, tecnicamente, a ANTT diz agora que o melhor momento para fazer isso é durante o licenciamento ambiental.

Cientes disso, o Instituto Raoni pediu no início do mês urgência do Ministério Público Federal (MPF) para manter a suspensão do processo da Ferrogrão e assegurar o cumprimento da OIT. “Tivemos acesso ao relatório da ANTT onde consta registrado que não será cumprida a Convenção 169 da OIT, antes do envio do projeto ao TCU [...] Manifestamos que não concordamos com a decisão da ANTT”, diz o texto.

“Aprovando o relatório, eles encaminham ao TCU e se o TCU liberar o edital, está autorizada a realização do leilão. É um descaso da ANTT com relação às comunidades tradicionais e ao ambiente. As audiências presenciais não substituem a oitiva dos povos afetados. Se você não visita as comunidades, não ouve e não faz estudos, não tem como saber qual vai ser o real impacto social, econômico e ambiental”, afirma Silvio Marinho, advogado dos trabalhadores rodoviários do Estado do Mato Grosso, da Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (Coopamcol) e da Associação BR-163 Sustentável.

A ANTT programou inicialmente três audiências presenciais, depois aumentou para seis sessões, mas duas foram canceladas. Procurada, a agência ainda não se manifestou sobre o relatório da Ferrogrão.

O modelo de concessão será vertical: a empresa ou consórcio que arrematar o direito de explorar o ativo será responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte. A estimativa de investimento é de R$ 12,7 bilhões e a concessão será válida por 65 anos
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/01/2019

PREFEITURA BUSCA ASSESSORIA TÉCNICA DA CPH PARA DAR AGILIDADE ÀS OBRAS DA ORLA E TERMINAL HIDROVIÁRIO
Publicado em 01/15/2019 as 06:20 PM

Autor: Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA

Segundo o prefeito Nélio Aguiar, algumas questões precisam ser resolvidas para que uma obra não atrapalhe a outra.



Prefeito Nélio Aguiar, presidente da CPH - Abraão Benassuly e comitiva em visita às obras do terminal hidroviário de Santarém — Foto: Bena Santana/Rádio 94FM

Em visita às obras do Terminal Hidroviário de Santarém, no oeste do Pará, que está sendo construído pelo governo do estado na área da antiga Tecejuta, no bairro Prainha, o prefeito Nélio Aguiar, acompanhado do presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly, informou na tarde de segunda-feira (14) que está buscando uma assessoria técnica junto à CPH para dar celeridade tanto à obra do terminal quanto da ampliação da Orla da cidade.

“Temos um porto que foi feito pelo Dnit para Santarém e outro de pequeno porte que não atende à demanda. Somente após a conclusão do terminal hidroviário de passageiros é que nós vamos conseguir receber toda essa demanda. Nós estamos em uma situação que precisa ser revolvida e por isso estamos tentando construir junto com a CPH, até um assessoramento técnico por parte dos seus engenheiros justamente por conta da obra do terminal e da orla, para que a saída das balsas da Tiradentes para o D.E.R não atrapalhe o andamento das obras do terminal”, explicou Nélio Aguiar.

Segundo o prefeito, na orla já houve atraso na obra por conta do porto da Tiradentes. “Temos uma negociação com os armadores, eles já concordam em sair daquele local e ir para próximo do porto do D.E.R. Mas aqui também temos uma obra em execução. Então, estamos avaliando qual seria o impacto da mudança para o D.E.R, porque não queremos adiantar uma obra e atrasar a outra. A gente quer que as duas possam ter um andamento normal, para serem entregues dentro do prazo”, observou.

Ao lado da rampas que já estão em funcionamento no porto construído pelo Dnit, as balsas que estão operando precisam sair para um outro local, para que as do porto da Tiradentes possam entrar, é preciso espaço para as manobras de entrada e saída das embarcações.

“É muito difícil encontrar espaço em Santarém. Já rodamos toda a orla e vamos continuar conversando e buscando uma solução. As embarcações saindo da Tiradentes, vamos ter um avanço das obras da orla. Mas antes é preciso solucionar a atracação no porto do D.E.R”, ressaltou Nélio Aguiar.

Pagamento em dia
Sobrea informação que circulou na cidade, de que o pagamento para a empresa responsável pelas obras de ampliação da orla – Mello de Azevedo – estaria atrasado, o que teria provocado a demissão de mão-de-obra, o prefeito Nélio Aguiar negou que tenha pendência.

“Não tem nenhuma informação da empresa em relação a paralisação dos trabalhos. A empresa tem um contrato com a Prefeitura e nós vamos cobrar de acordo com o que estabelece o contrato. Não há nenhum atraso no pagamento da obra. Todas as medições já foram feitas, bem como a fiscalização e o pagamento dos boletins. O pagamento está em dia”, assegurou Nélio Aguiar.

O prefeito disse ainda que deve ter uma audiência com o novo ministro da Integração Nacional, Márcio Canuto, até o final deste mês, para tratar sobre a liberação da última parcela referente ao convênio para ampliação da orla.

“A gente só está esperando ele tomar pé da situação. Mas os pagamentos do governo federal, independentemente da mudança de presidente e de governo, normalmente não saem no mês de janeiro. Geralmente, o sistema de pagamento abre em fevereiro. Então, novos pagamentos para a orla só devem ser liberados em janeiro”, explicou.

Segundo o prefeito, falta ainda uma parcela de R$ 20 milhões, mas a empresa não tem volume de obra que corresponda a esse valor. “Ela tem no máximo R$ 1,5 milhão para receber, que foi o que ela já executou após a última medição. Então, a última medição a prefeitura está em dia com a empresa. Nós vamos aplicar o contrato com o nosso jurídico, com todo o rigor necessários para que a empresa cumpra o contrato. Caso ela não cumpra, será notificada e até multada por qualquer prejuízo que ela venha causar no andamento da obra”, finalizou Nélio.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 15/01/2019

PRIVATIZAÇÕES PODEM CUSTEAR MUDANÇA PARA CAPITALIZAÇÃO
Publicado em 01/15/2019 as 06:19 PM

Fundo, que contaria com ativos da União, financiaria troca de regime. Venda de estatais também deve ser usada para reduzir dívida
O Globo15 Jan 2019

Uma das opções em estudo no governo para custeara transição na Previdência de um regime de repartição —no qual trabalhadores da ativa arcam com o benefício de quem já se aposentou —para um regime de capitalização (no qual cada um contribui para sua própria aposentadoria) é criar um fundo com recursos decorrentes da privatização de empresas estatais e com ativos da União. Na semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a dizer que a mudança dos regimes precisaria ter um fundo de recursos para bancar a transição:

—Para que ela (capitalização) seja colocada em pé, é necessário que haja um fundo de transição. Isso está sendo trabalhado também.

O desafio do governo, no entanto, é colocar em prática um programa de privatizações que arrecade recursos suficientes para essa função, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também quer os recursos decorrentes da venda de estatais sejam usados para reduzir o estoque da dívida pública.

O ministro-chefe da Secretaria da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ontem que a medida provisória (MP) que prevê a revisão de benefícios da Previdência talvez seja publicada hoje.

— Talvez amanhã (hoje) — disse Bebianno, questionado sobre quando a MP seria editada.

A declaração de Bebianno foi dada após uma reunião no Ministério da Justiça, da qual participaram Sérgio Moro, o titular da pasta, Paulo Guedes, da Economia, e Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia. A pauta foi a criação de um documento único de identificação, um projeto antigo que ainda não saiu do papel.

Bebianno afirmou que a ideia é aumentar a interlocução com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que administra o banco de dados que chegou a ser usado em um projeto-piloto.

—O Executivo vem há dez anos ou mais tentando trabalhar nesse projeto sem êxito, por conta talvez de falta de entrosamento. Estamos buscando esse entrosamento agora —afirmou.

Pontes disse que o projeto pode ficar pronto ainda este ano, mas não precisou um prazo para tirar a ideia do papel.

— Acredito que, agora, com esse grupo formado, com muito mais direcionamento, isso aí vai acelerar bastante. Aparentemente, porque ainda não é uma data precisa, este ano devemos ter resultados positivos — afirmou o ministro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/01/2019        

GOVERNO RENOVA TRÊS NOMES DO CONSELHO DA PETROBRAS
Publicado em 01/15/2019 as 06:19 PM

Lista de indicados tem geólogo que já foi multado pela CVM por uso de informação privilegiada, mas contesta punição na Justiça

O governo indicou três nomes para o Conselho de Administração da estatal, entre eles o almirante Leal Ferreira, que é próximo de Bolsonaro e deve presidir o colegiado.

O governo indicou ontem três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras, entre eles Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que comandou a Marinha até semana passada. O almirante de esquadra, que tem uma relação próxima com o presidente Jair Bolsonaro, deve presidir o colegiado. Segundo a Petrobras, desde 1979 um militar não chefiava o conselho da estatal. O colegiado passará a ser composto também pelo economista João Cox, presidente do conselho da TIM, e pelo geólogo John Forman, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As nomeações ocorrem após os conselheiros Luiz Nelson Carvalho e Francisco Petros terem renunciado aos cargos em 1° de janeiro. Ontem, Durval José Soledade Santos pediu para deixar o conselho em 4 de fevereiro. Desde dezembro, ainda na transição, integrantes da equipe de Bolsonaro vinham pressionando conselheiros a renunciar, com o objetivo de conseguir renovar parte do colegiado antes do fim dos mandatos, em 2020. A intenção é deixar o conselho mais alinhado à visão do atual comando da empresa. Um dos alvos é o conselheiro Segen Estefen, que se mantém no cargo.

O Conselho de Administração é o órgão responsável pelas decisões estratégicas da Petrobras. Já nos próximos meses, caberá aos conselheiros decidir sobre o desfecho de uma negociação crucial para as contas públicas e para a saúde financeira da Petrobras: a revisão do contrato da cessão onerosa, pelo qual a estatal obteve o direito de explorar até cinco bilhões de barris numa região do pré-sal. A revisão pode render cerca de US$ 14 bilhões à estatal, segundo previsões deixadas pelo governo anterior, mas a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria pressionando para que o valor seja menor, já que sairá do Tesouro.

MILITAR AMIGO DE BOLSONARO

“Foi um ciclo que se encerrou. Uma nova era se inicia com uma visão estratégica de longo prazo e objetivo de geração de valor para os acionistas e para o Brasil. As modificações na administração da Petrobras refletem a nova orientação”, afirmou o presidente Roberto Castello Branco em comunicado divulgado ontem pela estatal. O texto ressaltou que a nova composição do conselho, que tem 11 membros, manterá o percentual mínimo de 40% de membros independentes.

— A empresa está na direção correta e talvez agora, com apoio político em Brasília, possamos acelerar na direção em que já estávamos — comemorou um conselheiro antigo da estatal. — O objetivo do novo conselho será melhorar os resultados do negócio e aumentar o foco no pré-sal, que é muito rentável.

A indicação do almirante Leal Ferreira para o Conselho foi atribuída por quem o conhece à sua experiência mais estreita com a Petrobras quando atuou como diretor de Portos e Costas, responsável por tarefas como a segurança em áreas de plataformas. Leal Ferreira conheceu o presidente da estatal, Castello Branco, apenas recentemente, mas teve contato direto com administradores anteriores da Petrobras durante sua carreira na Marinha.

— Ele chega também trazendo a visão estratégica de quem comandou uma estrutura complexa como a Marinha e para seguir a visão que o governo tem sobre a empresa, de preservação do papel estratégico da Petrobras — disse uma fonte próxima a Ferreira.

O almirante é considerado um amigo pessoal de Bolsonaro e, no Rio, mora próximo à casa do presidente na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Ainda no ano passado, ele chegou a ser convidado para assumir a pasta da Defesa, mas recusou o convite por razões familiares. Mesmo após a recusa, Bolsonaro disse, em novembro que “ele não se afastará do meu radar, sempre o procurarei para que boas decisões sejam tomadas, em especial na área da nossa Marinha.”

No entanto, o perfil do almirante, que deverá ser indicado para a presidência do conselho no lugar de Jerônimo Antunes —que assumiu interinamente com a saída do professor da USP Luiz Nelson Carvalho — não agradou a todos.

— Não vejo como sua experiência na Marinha possa dialogar com a indústria de petróleo — criticou uma fonte que atua na gestão da Petrobras.

Os nomes indicados ainda serão submetidos à aprovação dos procedimentos de governança da Petrobras, ao próprio conselho e a uma assembleia de acionistas. A próxima reunião está marcada para o fim de janeiro.

John Forman, mestre em geologia pela Universidade Stanford, nos EUA, já presidiu a Nuclebrás e foi diretor da ANP. Em 2016, foi multado em R$ 338,5 mil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por uso indevido de informação privilegiada (insider trading) com ações da petroleira HRT (atual PetroRio) em 2013. Na época, ele era conselheiro da companhia.

— Não fiz nada de errado e, inclusive, não paguei a multa e entrei com um processo na Justiça contra a CVM questionando o julgamento. Fui acusado de ter evitado prejuízo com informação privilegiada, mas só vendi 23% dos papéis que tinha. Ou seja, tomei prejuízo com o restante. Não faz sentido — defendeu-se Forman, que fora sondado para o conselho da Petrobras pelo atual ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ainda no fim do ano passado.

João Cox é economista, especializado em economia petroquímica pela Universidade de Oxford. É hoje conselheiro da Braskem, na qual a Petrobras tem 49% do capital, e também esteve no colegiado da Embraer. No setor de telecomunicações, presidiu a Claro até 2010.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/01/2019        

BRASIL PERMANECE SEM ESTRATÉGIA PARA A CHINA, O SEU MAIOR PARCEIRO
Publicado em 01/15/2019 as 06:19 PM

O nível de produção e emprego em 11 estados brasileiros depende do rumo da economia chinesa

A China reduziu os investimentos no Brasil. Foram US$ 2,8 bilhões no ano passado, uma queda de 75% em relação aos US$ 11,3 bilhões de 2017. Esse declínio pode ser explicado, em parte, pela afluência de capitais chineses à privatização do setor elétrico, quando houve duplicação de investimentos.

Mesmo desconsiderando-se o fluxo atípico de 2017, constata-se uma relevante redução no ano passado: 47% a menos do que em 2016, quando o aporte foi de US$ 5,3 bilhões.

A China se tornou o principal destino das exportações brasileiras nesta década. Compra mais do que os Estados Unidos, a União Europeia e a América Latina. O nível de produção e emprego em 11 estados depende do rumo da economia chinesa.

Há muito tempo o Brasil definiu prioridades e a dinâmica das relações com os Estados Unidos, aliado histórico e parceiro fundamental. A China, no entanto, permanece um enigma na política externa brasileira.

Pequim definiu uma política de negociações no início do milênio. Tem avançado na construção de uma rede de acordos de livre comércio, com o objetivo de garantir a segurança energética e alimentar dos seus 1,3 bilhão de habitantes. Na América do Sul, acertou-se com o Peru e o Chile, e negocia com a Colômbia.

No pragmatismo chinês esses acordos não significam apenas negócios, mas também projeção de poder político e econômico, sempre em contraponto à liderança americana.

A China prefere a trilha do livre comércio, como deixou claro na reunião do G-20, em Buenos Aires. E o Brasil? Qual a melhor estratégia para as relações com o governo, as empresas e a sociedade chinesa?

Em Brasília, nos últimos três governos houve escassa reflexão sobre o tema. Os sinais emitidos pelo atual governo sugerem a perenização da China como enigma na política externa.

Isso na melhor das hipóteses, se considerada a retórica do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral sobre alinhamento automático a Washington na guerra comercial com Pequim. Não bastasse, há o projeto megalômano e rudimentar anunciado pelo chanceler Ernesto Araújo para uma cruzada contra o “globalismo” e o “comunismo” .

O governo Bolsonaro ainda tem a chance da aterrissagem no mundo real. Basta focar nos interesses objetivos do país. Bom começo seria avaliar as alternativas com a China para definir, por exemplo, se um acordo sobre investimentos é desejável. Esse tipo de formulação na política externa leva ao desenvolvimento de estratégias de longo prazo, com resultados positivos nas cadeias produtivas e no nível de emprego do país.
Fonte : O Globo
Data : 15/01/2019

PRIVATIZAÇÕES PODEM CUSTEAR MUDANÇA PARA CAPITALIZAÇÃO
Publicado em 01/15/2019 as 06:19 PM

Fundo, que contaria com ativos da União, financiaria troca de regime. Venda de estatais também deve ser usada para reduzir dívida
O Globo15 Jan 2019

Uma das opções em estudo no governo para custeara transição na Previdência de um regime de repartição —no qual trabalhadores da ativa arcam com o benefício de quem já se aposentou —para um regime de capitalização (no qual cada um contribui para sua própria aposentadoria) é criar um fundo com recursos decorrentes da privatização de empresas estatais e com ativos da União. Na semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a dizer que a mudança dos regimes precisaria ter um fundo de recursos para bancar a transição:

—Para que ela (capitalização) seja colocada em pé, é necessário que haja um fundo de transição. Isso está sendo trabalhado também.

O desafio do governo, no entanto, é colocar em prática um programa de privatizações que arrecade recursos suficientes para essa função, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também quer os recursos decorrentes da venda de estatais sejam usados para reduzir o estoque da dívida pública.

O ministro-chefe da Secretaria da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ontem que a medida provisória (MP) que prevê a revisão de benefícios da Previdência talvez seja publicada hoje.

— Talvez amanhã (hoje) — disse Bebianno, questionado sobre quando a MP seria editada.

A declaração de Bebianno foi dada após uma reunião no Ministério da Justiça, da qual participaram Sérgio Moro, o titular da pasta, Paulo Guedes, da Economia, e Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia. A pauta foi a criação de um documento único de identificação, um projeto antigo que ainda não saiu do papel.

Bebianno afirmou que a ideia é aumentar a interlocução com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que administra o banco de dados que chegou a ser usado em um projeto-piloto.

—O Executivo vem há dez anos ou mais tentando trabalhar nesse projeto sem êxito, por conta talvez de falta de entrosamento. Estamos buscando esse entrosamento agora —afirmou.

Pontes disse que o projeto pode ficar pronto ainda este ano, mas não precisou um prazo para tirar a ideia do papel.

— Acredito que, agora, com esse grupo formado, com muito mais direcionamento, isso aí vai acelerar bastante. Aparentemente, porque ainda não é uma data precisa, este ano devemos ter resultados positivos — afirmou o ministro.
Fonte : O Globo
Data : 15/01/2019

DÓLAR MANTÉM TENDÊNCIA DE QUEDA E É NEGOCIADO ABAIXO DE R$ 3,70
Publicado em 01/15/2019 as 06:18 PM

Investidores avaliam de maneira positiva as promessas do governo chinês de estímulo à economia

RIO — Nesta terça-feira, o dólar comercial se mantém abaixo de R$ 3,70. A moeda americana recua 0,13, valendo R$ 3,696. O que contribui para este cenário continua sendo o cenário externo. A China sinalizou mais medidas de estímulo à economia no curto prazo, uma vez que a guerra tarifária com os Estados Unidos pesou sobre seu setor comercial e levantou o risco de uma desaceleração econômica mais acentuada.

Alguns analistas acreditam que a China pode adotar 2 trilhões de iuanes (US$ 296 bilhões) em cortes de impostos e taxas, e permitir que governos locais emitam outros 2 trilhões de iuanes em títulos especiais usados para financiar projetos. A maioria, entretanto, espera que leve meses para que os novos estímulos comecem a fazer efeito na economia do país.

No cenário interno, o que continua no radar dos investidores é a agenda de reformas do governo. Eles esperam que as mudanças, principalmente a da Previdência, sejam feitas o quanto antes e de forma total, não em partes. Ontem, a Bolsa paulista renovou o recorde, acima de 94 mil pontos .

Em linhas gerais, o dólar opera com leve alta. O Dollar Index, índice da Bloomberg que mede o comportamento da divisa americana frente a uma cesta de dez moedas, avança 0,16%.
Fonte : O Globo
Data : 15/01/2019

GOVERNO TENTA CONVENCER UNIÃO EUROPEIA A NÃO SOBRETAXAR AÇO BRASILEIRO
Publicado em 01/15/2019 as 06:18 PM

Europeus querem impôr cotas de importação de produtos siderúrgicos de todos os países

BRASÍLIA — O governo brasileiro mantém consultas com a União Europeia (UE) para tentar convencer o bloco a não dificultar as importações de sete produtos siderúrgicos do Brasil. O objetivo é chegar a um acordo que exclua o aço brasileiro do sistema de cotas previsto para entrar em vigor no dia 2 de fevereiro. Segundo o Itamaraty, o governo acompanha o assunto desde março do ano passado. A UE alega que as indústrias locais sofrem com a concorrência dos produtos importados e anunciou que pretende aplicar salvaguardas a todos os países exportadores. A proposta será votada esta semana pelo Parlamento europeu.

A UE notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC), no início deste mês, sobre sua intenção de controlar as importações de aço via cotas — ou seja, apenas um determinado volume entrará no mercado europeu sem sobretaxa. O excedente será tributado a uma alíquota de 25%. Essa decisão é reflexo das medidas impostas pelos Estados Unidos ao aço importado. Os produtores tiveram de buscar outros mercados, e a UE acabou tendo excesso de oferta.

A proposta de salvaguardas da UE atinge 26 produtos. No caso brasileiro, seriam afetadas as exportações de laminados a frio, folhas metálicas, laminados de aço inoxidável, laminados a quente, chapas grossas, perfis e tubos sem costura.



Os produtos semiacabados de aço, maior volume do que é vendido aos europeus (2 milhões de toneladas em 2018), ficaram de fora. O setor ainda não estimou o impacto financeiro das barreiras, mas se queixa de que elas restringem o seu potencial exportador. Atualmente, a indústria do aço brasileira usa pouco mais de dois terços (69%) de sua capacidade instalada.

— Os EUA fecharam as portas, a União Europeia também. É preocupante, pois era um mercado em potencial para o Brasil conseguir expandir o uso da sua capacidade instalada. Se não pensarmos em criar proteções semelhantes, viraremos meros depositários. A América do Sul é a única região sem salvaguardas — diz o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes.

Ele ressalta que os produtos semiacabados ficaram fora das cotas porque a demanda é muito alta. Dentre os itens sujeitos a restrições, o que o Brasil mais exporta para a UE são os laminados a frio (usados em automóveis, máquinas e equipamentos). Só no ano passado foram 188 mil toneladas. A cota anual destinada ao Brasil ficou em 168 mil toneladas no primeiro ano.

Segundo Lopes, em reunião por videoconferência entre membros da Comissão Europeia e do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, ontem, o país questionou os europeus sobre a imposição de barreira para os laminados a quente, usados na produção de placas e blocos, já que eles não estavam na lista inicial divulgada pela UE.

Em 2018, o Brasil exportou, para todo o mundo, 14 milhões de toneladas de aço, o equivalente a US$ 8,8 bilhões. A UE fica com cerca de 15% desse total.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/01/2019        

BOLSONARO DIZ QUE MOSTRARÁ EM DAVOS DESEJO DE FAZER COMÉRCIO COM TODO O MUNDO
Publicado em 01/15/2019 as 06:18 PM

Presidente afirmou que apresentará Brasil ‘livre das amarras ideológicas e corrupção generalizada’


O presidente Jair Bolsonaro deixa o Ministério da Defesa após almoço com ministros Foto: Jorge William/Agência O Globo/14-01-2019

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro escreveu nesta segunda-feira que a participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na próxima semana, será a oportunidade de mostrar que o Brasil quer fazer comércio com o mundo todo e que o país está “livre das amarras ideológicas e corrupção generalizada”.

“Mostrarei nosso desejo de fazer comércio com o mundo todo, prezando pela liberdade econômica, acordos bilaterais e saúde fiscal. Com esses pilares, o Brasil caminhará na direção do pleno emprego e da prosperidade. Espero trazer boas experiências e avanços ao nosso país”, afirmou, em mensagem publicada em uma rede social.

“Na próxima semana embarco rumo a Davos, Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Estou confiante e feliz com essa grande oportunidade de apresentar a líderes do mundo todo um Brasil diferente, livre das amarras ideológicas e corrupção generalizada”, escreveu o presidente.

O Fórum Econômico Mundial acontecerá entre os dias 22 e 25 de janeiro e a intenção da equipe econômica é apresentar uma mensagem coesa sobre o enfrentamento do desequilíbrio fiscal no Brasil. O objetivo é também chegar a Davos com pontos já definidos para a reforma da Previdência.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o indicado para a presidência do Banco Central, Roberto Campos Neto, também vão participar do evento.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/01/2019        

RESERVISTAS E EMPREGOS
Publicado em 01/15/2019 as 06:18 PM

Conforme noticiado, um grupo de oficiais da reserva fez um protesto "pedindo empregos" ao presidente Bolsonaro.
Notas e Informações, O Estado de S.Paulo - 15 Janeiro 2019 | 03h00

Em quaisquer Forças Armadas existe pessoal temporário, que presta serviços por determinado tempo e que não ingressou por concurso público. Todos conhecem essa situação e sabem que as escolas e cursos para carreiristas estão abertos a todos. Todos são unânimes em condenar facilitários e arranjos no acesso ao serviço público. Existe lei específica que proíbe a estabilização de militares que não tenham ingressado por concurso público.

O presidente precisa mandar fazer um "pente fino" em todo o setor público, mormente junto das empresas estatais, a verificar afastamentos por motivos médicos, mas que não incapacitam o funcionário para atividades mais adequadas às suas condições. Na área militar, mesmo em relação a soldados que só estão prestando serviço inicial, há tentativas de reforma por machucaduras em jogos de futebol nos quartéis.

Um CPOR, curso de poucos meses mesmo para quem não tem curso superior, é como o nome diz: Preparação de Reservas. Os carreiristas se formam na Aman, ou então via concurso amplo, para pessoal formado em faculdades.

Da mesma maneira que a formação de oficiais da Marinha Mercante, que são civis, é para a área Mercante. Esses oficiais apenas recebem o título de segundos-tenentes da Reserva de 2.ª Classe da Marinha de Guerra, sendo civis que não podem se identificar com posto e patente.
Heitor Vianna P. Filho lagos@araruama.com.br
Araruama (RJ)
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/01/2019

PAÍS JÁ FEZ CONSULTAS À UE SOBRE LIMITES À COMPRA DO AÇO BRASILEIRO, DIZ ITAMARATY
Publicado em 01/15/2019 as 06:18 PM

O Ministério das Relações Exteriores informou ao Estadão/Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, que consultas do governo com a União Europeia já estão em andamento para tratar da questão das barreiras que podem ser impostas à compra de aço do Brasil.

Uma proposta da União Europeia, que vai a votação nesta semana, prevê sobretaxas para 26 produtos do setor siderúrgico, considerando todos os países exportadores. No caso do Brasil, sete produtos seriam atingidos.

"O governo brasileiro vem acompanhando como parte interessada a investigação de salvaguardas da União Europeia sobre importações de aço desde seu início, em março de 2018", informou o Itamaraty. "No último dia 4 de janeiro, a União Europeia notificou a OMC (Organização Mundial do Comércio) acerca dos resultados da investigação e de sua decisão de impor proximamente salvaguardas sobre as importações de aço provenientes de todo o mundo", acrescentou.

Conforme o Itamaraty, estão sendo realizadas consultas à União Europeia para tratar do assunto. Como o Estadão/Broadcast informou no domingo, 26 produtos do setor siderúrgico serão sobretaxados pela União Europeia. Para cada país, uma cota será oferecida. Caso o volume supere as cotas, entrará em vigor uma tarifa extra de 25%. A China, por exemplo, sofrerá restrições em 16 produtos diferentes, contra 17 da Turquia e 15 da Índia. No caso do Brasil, a notificação enviada pela UE para a OMC cita sete produtos.

O Brasil exporta cerca de 15 milhões de toneladas de aço por ano (US$ 9,5 bilhões), dos quais 25% vão para a Europa. Em 2017, foram exportados para o bloco 3,9 milhões de toneladas. Uma parte desse volume é de produtos semiacabados, que não foram incluídos na lista de restrição.

O impacto nas exportações brasileiras será nas vendas de laminados a frio (usado pelas indústrias automobilísticas, de máquinas e equipamentos), chapas grossas (voltadas para indústria naval) e metálicas (embalagens), entre outros tipos de aço.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/01/2019

COLHEITA DE SOJA EM MATO GROSSO ALCANÇA 5,6% DA ÁREA E SUPERA 2017/18, DIZ IMEA
Publicado em 01/15/2019 as 06:17 PM

SÃO PAULO (Reuters) - A colheita de soja da safra 2018/19 em Mato Grosso, principal produtor nacional, alcançava 5,62 por cento da área plantada até a última sexta-feira, informou na véspera o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), em um avanço de 4,33 pontos percentuais na comparação anual.

O oeste do Estado é a região onde os trabalhos estão mais adiantados, com 9,14 por cento da área já colhida. No nordeste mato-grossense, as atividades de campo ainda estão em estágio inicial, com colheita de 2,29 por cento da área.

Conforme o Imea, Mato Grosso semeou cerca de 9,5 milhões de hectares com soja na atual temporada 2018/19.

Com relação aos rendimentos no Estado, a produtividade média apresenta até o momento recuo de 1,8 por cento na comparação anual, na casa 56,2 sacas por hectare.

"Para estas áreas iniciais foi possível observar o impacto da falta de luminosidade e chuva em determinadas regiões durante o mês de dezembro. No entanto, ainda é cedo para se afirmar como será o fechamento da safra, visto que a colheita está apenas no início e parte das lavouras ainda está em fase de desenvolvimento", afirmou o Imea.

A expectativa é de que Mato Grosso colha neste ano 32,4 milhões de toneladas, praticamente em linha com o alcançado em 2017/18.

Segundo o Imea, a comercialização antecipada dessa produção alcança 46,62 por cento do volume, alta de 5,29 pontos percentuais na comparação com igual momento do ano passado, quando produtores já haviam negociado 42,4 por cento da safra 2017/18.
Fonte : Extra
Data : 15/01/2019

DÓLAR TEM LEVE ALTA ANTE REAL EM DIA DE VOTAÇÃO DO BREXIT E SINAIS DE ESTÍMULO DA CHINA
Publicado em 01/15/2019 as 06:17 PM


SÃO PAULO (Reuters) - O dólar registrava leve alta ante o real nesta terça-feira, monitorando o comportamento externo da divisa norte-americana na expectativa pela votação do Brexit no Parlamento do Reino Unido e após a China sinalizar medidas de estímulo à economia.

Às 10:22, o dólar avançava 0,32 por cento, a 3,7111 reais na venda, depois de terminar a sessão anterior em queda de 0,41 por cento, a 3,6991 reais. O dólar futuro operava com alta de 0,30 por cento.

"Hoje o foco total estará na votação do Brexit pelo Parlamento britânico, com grande possibilidade de ser rejeitado", disse a corretora ModalMais.

"(Uma rejeição) obrigaria o governo a mostrar um plano B dentro de três sessões. O que poderia provocar novo plebiscito e ainda um voto de desconfiança para Theresa May, primeira-ministra. Ou seja, poderemos ter grande alvoroço", completou.

A votação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia pelo Parlamento britânico está prevista para ter início as 17 horas (horário de Brasília) e há a perspectiva de que a proposta costurada pela primeira-ministra Theresa Mey seja derrubada.

Os investidores esperam pela votação, entretanto, digerindo a sinalização da China de mais medidas de estímulo para amparar a sua economia em meio ao risco de uma desaceleração mais acentuada após ter entrado numa disputa comercial com os Estados Unidos.

Em comunicado, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma disse que a China buscará alcançar "um bom início" de primeiro trimestre.

No entanto, o euro caía ante o dólar após dados mostrando que a economia da Alemanha desacelerou em 2018, em meio aos temores de desaceleração econômica também na Europa. A libra também recuava ante a moeda norte-americana com as preocupações sobre o Brexit.

O dólar subia ante a cesta de moedas e tinha pequenas altas contra divisas de emergentes, como o peso chileno.

Do lado doméstico, os investidores ainda mantinham o otimismo com o novo governo, com as atenções voltadas nesta terça-feira para nova reunião ministerial e para qualquer novidades sobre a futura proposta de reforma da Previdência.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 13,4 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares para rolagem do vencimento de dezembro, no total de 13,398 bilhões de dólares.

Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral.
Fonte : Extra
Data : 15/01/2019

TEMPO É DINHEIRO
Publicado em 01/15/2019 as 06:17 PM

Editor Portogente

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projetou para este ano de 2019 uma queda de 39% na balança comercial do País, estimando que haverá uma diferença de US$ 33,7 bilhões entre as exportações e as importações contra US$ 54,9 bilhões em 2018. Entre os problemas que contribuem para essa previsão pouco otimista, estão a desaceleração da economia mundial e norte-americana e a guerra comercial entre Estados Unidos e China, além das dificuldades econômicas pelas quais passa a Argentina, terceiro principal parceiro do Brasil. A análise é do presidente da Fiorde Logística Internacional, Milton Lourenço.



Para piorar, continua o empresário, a economia da União Europeia (UE) também vem crescendo abaixo da expectativa. "Sem contar ainda as dúvidas dos governos da Alemanha e da França quanto a possibilidade de o novo governo brasileiro vir a abandonar o Acordo Climático de Paris. Se isso ocorrer, os governos alemão e francês já deixaram claro que o fato tornará, praticamente, impossível o prosseguimento das negociações para a formalização de um acordo de livre-comércio entre a UE e o Mercosul, que já se arrastam por duas décadas e pareciam, desta vez, bem próximas de um bom desiderato."

Os problemas para a economia brasileira, no entanto, não se limitam a dificuldades que possam estar além das fronteiras. Apesar do todo esforço que as autoridades alfandegárias têm demonstrado nos últimos tempos, a verdade é que a burocracia continua a ser um dos principais obstáculos para a atuação das empresas brasileiras que trabalham com exportação e importação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/01/2019

SANTOS RECEBE WORKSHOP SOBRE GESTÃO DA CADEIA LOGÍSTICA PORTUÁRIA COM ENGENHEIRO DO PROGRAMA CAF-SELA
Publicado em 01/15/2019 as 06:17 PM

Redação Portogente
Será realizado no próximo dia 21 de janeiro, na sede da Praticagem de Santos, o workshop gratuito "Gestão da Cadeia Logística Portuária: convergência entre tecnologia e gestão para os portos do futuro". Com apoio da Praticagem e organização da Maritime Law Academy, o evento será ministrado pelo coordenador técnico do programa CAF-SELA, engenheiro Luis Ascencio.



SELA é a sigla para o Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe e propõe um novo conjunto de colaboração interinstitucional fortalecido pela cooperação técnica de profissionais dedicados ao setor marítimo, cujo objetivo é criar uma "rede articulada" com governança própria.

O workshop, de acordo com informações do CAF-SELA, oferece uma visão inovadora sobre o papel e a responsabilidade de cada ator no novo cenário concorrencial do negócio marítimo-portuário, enquadrado nos conceitos de gestão logística, comércio exterior, tecnologias comunitárias e eficiência da cadeia de transporte de cargas.



Ascensio é engenheiro industrial formado pela Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, no Chile, mestre em Gestão de Operações pela Universidade do Chile e especialista em Política e Planejamento de Transportes da UNSAM Argentina, tendo acumulado 18 anos de experiência como consultor e pesquisador em Supply Chain Management, Port Supply Chain e Public Transport Policies.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/01/2019

MINISTRO DA INFRAESTRUTURA DEFENDE NOMEAÇÃO DIRETA
Publicado em 01/15/2019 as 06:17 PM

Tarcísio Gomes de Freitas apoia medida provisória que tira do Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar nomes indicados para o Dnit
Da Agência Brasil15.01.19 16h16 - Atualizado em 15.01.19 16h34


Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu, nesta segunda-feira (14), a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que tirou do Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar nomes indicados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a revogação, os diretores podem ser nomeados diretamente pelo presidente, sem necessidade de consulta ao Parlamento.

De acordo com Gomes de Freitas, a alteração não vai tirar a transparência nas nomeações dos dirigentes do Dnit. Segundo ele, a legislação praticamente equiparava a autarquia a uma agência reguladora, cujos diretores têm mandato e são sabatinados pelo Senado.

“O fato de você ter tido sabatina no passado nunca impediu o órgão de ter problemas [de transparência]. O Dnit não é uma agência reguladora, então os diretores não têm mandato e podem ser exonerados a qualquer tempo. É um órgão que se submete ao controle externo que é de titularidade do Congresso Nacional, que é exercido pelo parlamento e para isso ele conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União”, disse Gomes de Freitas.

A defesa da alteração na forma de nomeação dos dirigentes da autarquia ocorreu pouco depois da cerimônia de posse da nova diretoria do Dnit. Na ocasião, o ministro disse esperar que a nova diretoria tenha criatividade para fazer a manutenção da estrutura em um cenário de pouco recursos.

Gomes de Freitas disse que o órgão deve se concentrar em obras mais relevantes e defendeu modelos de manutenção que utilizem a iniciativa privada.

O Dnit será presidido pelo general Antônio Santos Filho.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/01/2019

TOFFOLI DEIXA PARA BARROSO DECISÃO SOBRE INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 01/15/2019 as 06:16 PM

Pedidos estavam nas mãos do ministro, pois entraram no sistema do STF durante recesso



O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar os pedidos da Procuradoria Geral da República relacionados ao inquérito dos Portos para o relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso. O despacho é de sexta-feira (11).

Em 19 de dezembro, véspera do recesso do Judiciário, a procuradora geral Raquel Dodge denunciou o então presidente Michel Temer (MDB) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso da edição do decreto dos Portos. Ao denunciar, Dodge também solicitou a abertura de outras cinco investigações contra o presidente e pessoas próximas a ele, e o envio dos casos para a 1ª instância.

O ministro Barroso é o relator do caso, mas como os pedidos entraram no sistema do STF durante o recesso, foram parar no gabinete do presidente da corte. Por entender que não há urgência na decisão, Toffoli optou por enviar as solicitações ao relator.

Assim como as investigações sobre o inquéritos dos Portos, outras duas denúncias oferecidas pela PGR contra Michel Temer devem ser enviadas para a 1ª instância. A primeira é por corrupção no caso da entrega da mala de R$ 500 mil para o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. A outra acusa o emedebista de ser o líder da organização criminosa que atuava na Caixa e em outras estatais. As duas denúncias foram barradas na Câmara e, agora, retornarão ao trâmite normal na 1ª instância.

O caso de recebimento de propina da Odebrecht, em que Dodge não ofereceu denúncia por serem crimes praticados antes de Temer se tornar presidente, também deverá seguir para um juiz de 1ª instância. Temer teria recebido parte de R$ 10 milhões acordados com a Odebrecht em um jantar no Palácio do Jaburu.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/01/2019

MERCADO REGIONAL – ANTAQ – AUDIÊNCIA / NAVEGAÇÃO
Publicado em 01/15/2019 as 06:16 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Audiência
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu ontem o presidente do Grupo Cosan S.A., Marcos Lutz, em Brasília.

Na pauta, projetos do conglomerado no setor de transportes, como a renovação da concessão de sua malha ferroviária, que liga o Centro-Oeste aos terminais da empresa no Porto de Santos.

Navegação
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu uma audiência pública para o aprimoramento da proposta de norma que exige a prestação de informações para alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação (módulo de Apoio Portuário ). As contribuições podem ser enviadas até o dia 25. Na quinta-feira, haverá uma audiência presencial na sede da Antaq, em Brasília.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/01/2019

DEMANDA RECORDE DA CHINA POR COMMODITIES PODE SE ESTABILIZAR
Publicado em 01/14/2019 as 06:25 PM




O maior consumidor de matérias-primas do mundo importou quantidades recorde de uma série de commodities em 2018, como cobre, petróleo bruto e gás natural. Mas, como as tensões comerciais com os EUA agravam a desaceleração da economia, os produtores agora se perguntam se a demanda atingiu o pico.

As compras de alguns produtos já estão mostrando sinais de deslize, sendo que as importações de minério de ferro e soja caíram em relação ao ano anterior pela primeira vez em quase uma década. A compra de cobre desacelerou no final do ano, e as remessas de carvão importado caíram para o menor patamar em sete anos. Outros produtos de energia continuam sendo um ponto positivo, e as importações de gás e petróleo atingiram recordes históricos em dezembro.

A China e os EUA estão há quase um ano em um conflito comercial que levou os dois governos a impor tarifas retaliatórias sobre tudo, do aço ao gás natural. O vice-premiê chinês, Liu He, deve visitar os EUA para a próxima rodada de negociações no final de janeiro, e negociadores de ambos os países expressaram otimismo após o encerramento de conversas de nível intermediário em Pequim na semana passada.

A forte queda do comércio chinês no mês passado atingiu as ações asiáticas e as moedas de commodities, como o dólar australiano, assim como os preços dos metais e do petróleo, e os números da balança desta segunda-feira ressaltaram os efeitos da guerra comercial e da desaceleração econômica na segunda maior economia do mundo.

"Os números do comércio de dezembro estão abalando os mercados de commodities, já que esses dados mostram o quanto a guerra comercial está tendo um impacto negativo na economia chinesa e talvez até na economia global", disse Stephen Innes, diretor de comércio da região Ásia-Pacífico na Oanda, em Cingapura.

Os dados de remessas também estão pintando um quadro sombrio para a demanda de commodities da China, de acordo com Fotis Giannakoulis, analista do Morgan Stanley. Quase todos os setores de transporte marítimo viram as taxas de afretamento baixarem nas últimas seis semanas, o que gera preocupações com a saúde da demanda subjacente.

"Embora tais movimentos sejam comuns, o declínio sincronizado pode ser um alerta para a demanda chinesa por commodities, com exceção do comércio de GNL, que é impulsionado pela política do governo", disse Giannakoulis em nota de pesquisa na segunda-feira.

Soja

De todas as principais commodities, a soja talvez tenha tido o pior desempenho por causa das tensões comerciais. As importações chinesas caíram 7,9 por cento no ano passado, para 88 milhões de toneladas, a primeira queda desde 2011. As processadoras estão evitando a soja dos EUA porque a China mantém sua tarifa retaliatória de 25 por cento sobre as importações americanas, que normalmente são a maior fornecedora no quarto trimestre. As compras de dezembro caíram para 5,72 milhões de toneladas, o menor volume para o mês desde 2011.

Cobre

As importações de cobre da China bateram um recorde em 2018, embora tenham desacelerado no final do ano, sendo que as compras de dezembro caíram para o menor patamar para o mês desde 2014. A demanda pelo metal poderia cair em 2019 com a desaceleração da economia chinesa, disseram analistas do Goldman Sachs no mês passado.

Minério de ferro

As importações chinesas de minério de ferro caíram 1 por cento, para 1,06 bilhão de toneladas no ano passado, a primeira queda desde 2010. A Austrália, maior exportador do mundo, projetou no mês passado que a produção de aço chinesa se estabilizará neste ano antes de cair em 2020, porque a desaceleração do crescimento reduzirá o investimento em infraestrutura. O Morgan Stanley projeta que a produção de aço bruto cairá neste ano.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/01/2019

APÓS TABELA DO FRETE, EMPRESAS TROCAM CAMINHÃO POR NAVIO
Publicado em 01/14/2019 as 06:25 PM




Empresas redescobriram a navegação de cabotagem, que acontece entre portos marítimos de um mesmo país, como alternativa mais econômica ao frete rodoviário, depois que o tabelamento encareceu o transporte feito por caminhões. No ano passado, foram movimentados mais de um milhão de contêineres de 20 pés entre os portos ao longo da costa brasileira, segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). A marca recorde corresponde a mais de um milhão de viagens rodoviárias que deixaram de ser feitas em 2018. Historicamente, o custo do frete de cabotagem é até 20% mais barato do que o rodoviário. Mas responde por apenas 11% da movimentação de carga entre todo meios de transporte.

“Com a greve, empresas que já usavam a cabotagem aumentaram os volumes transportados e quem não usava passou a usar”, afirma o presidente da Abac, Cleber Cordeiro Lucas.

Ele diz que a greve dos caminhoneiros deu um impulso adicional à cabotagem, que vinha em expansão nos últimos anos. No primeiro semestre, antes dos desdobramentos da paralisação dos caminhoneiros, os volumes transportados pela cabotagem cresciam 13,5% em relação ao ano anterior. Mas, depois da greve, o ritmo anual de expansão subiu para 15,6% até setembro, aponta a Abac.

Frete, dicamba e países árabes; veja os desafios de Tereza Cristina

Disputa com soja vai deixar frete do milho mais caro em 2019

A Aliança, maior empresa de navegação de cabotagem, teve aumento de 28% no volume de cargas do primeiro para o segundo semestre de 2018. “Foi o maior crescimento para esse período da história da empresa”, diz Marcus Voloch, diretor.

O salto ocorreu porque houve migração de cargas rodoviárias para a cabotagem por causa da alta do custo do frete em razão do tabelamento. “Buscamos clientes novos, mas aumentou a conversão”, diz o executivo, destacando que a empresa fez dois anos em um. A previsão inicial da companhia era ampliar em 8% o volume de cargas transportadas em 2018 em comparação com a o ano anterior. No final, o avanço foi de 16%.

Apesar de a empresa operar desde 1999, pela primeira vez em 2018 transportou em seus navios melancia, melão, laranja e tangerina, de São Paulo para Manaus (AM), em contêineres refrigerados. “Também nunca tínhamos transportado caixa d’água, levamos de Santa Catarina para o Nordeste”, disse.

Marcos Tourinho, diretor da Santos Brasil, que opera terminais logísticos, confirma que a movimentação de cargas de cabotagem da empresa nos Portos de Vila do Conde (PA) e Imbituba (SC) foi recorde no ano passado. “Com receio de que a greve se repita, empresas buscaram diversificar o frete e isso nos favoreceu”, comentou.

Nordeste

As rotas de cabotagem mais procuradas são as que partem do Norte e Nordeste para o Sul e o Sudeste. Antes do tabelamento, o transporte de cargas em caminhões do Norte e Nordeste para o Sul e Sudeste era barato porque se tratava de frete de retorno. Como o polo de produção do país fica entre estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os caminhões retornavam praticamente vazios do Norte e Nordeste. Por isso, o valor desse frete nessa rota era baixo. No entanto, com a obrigatoriedade da tabela, o frete de retorno deixou de existir e as empresas do Norte e Nordeste tiveram de buscar saídas econômicas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/01/2019

NEGOCIAÇÕES COM JAPONESES DEVEM REATIVAR ESTALEIRO EBR
Publicado em 01/14/2019 as 06:25 PM




Praticamente parado desde que a plataforma de petróleo P-74 deixou o Rio Grande do Sul no ano passado, o Estaleiro EBR, em São José do Norte, procura novas demandas para fugir da ociosidade. A expectativa é de que um contrato com a Modec (empresa japonesa ligada ao segmento da indústria naval) possa alterar esse panorama.

Em vídeo postado em uma rede social, o deputado estadual Fábio Branco (MDB) afirma que recebeu a informação da direção do estaleiro EBR que o complexo gaúcho estava participando de uma licitação da Modec, para a construção de módulos de plataformas, e venceu a disputa (pelo menos quanto ao custo mais vantajoso). "No preço foi vencedora e agora estão nas etapas finais da conclusão do processo e, em fevereiro e março, já começariam as contratações", diz o parlamentar. Ele adianta que o novo contrato significaria a criação de 1 mil vagas diretas e cerca de 1,5 mil indiretas de emprego. O acordo, segundo Branco, prevê um ano para a construção dos módulos. O parlamentar lembra que, em 2018, o estaleiro EBR já havia participado de uma concorrência semelhante, para a mesma companhia, entretanto saiu derrotado.

Já o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande e São José do Norte, Sadi Machado, prefere ter mais cautela quanto à confirmação do acerto. O sindicalista informa que pessoas ligadas à Modec fizeram três visitas ao estaleiro EBR e pediram para a unidade implementar algumas alterações técnicas. A planta fez essas mudanças, conforme Machado, e agora deve ser realizada uma nova visita técnica ainda neste mês. Após essa medida, prossegue o dirigente, abrirá a possibilidade da Modec fazer um ou dois módulos no Rio Grande do Sul.

O sindicalista acrescenta que, confirmada a encomenda, a expectativa de geração de postos de trabalho não é tão elevada quanto à mencionada pelo deputado, mas sim de 300 a 500 empregos, em sete meses de obras. "Não tem nada garantido ainda, a Modec está interessada em fazer o módulo no estaleiro (EBR), contudo depende de ajustes técnicos", frisa. O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos recorda que no ano passado o EBR perdeu a disputa da construção de outros módulos encomendados pela companhia japonesa para o estaleiro Brasfels, no Rio de Janeiro.

Machado enfatiza que desde fevereiro de 2018, com a saída da plataforma P-74 (com exceção de um reparo de navio que durou 40 dias), o estaleiro EBR encontra-se estagnado. A mesma situação verifica-se hoje nos estaleiros QGI e Ecovix, em Rio Grande. O sindicalista calcula que, entre manutenção e outras atividades, essas três unidades empreguem atualmente em torno de 300 pessoas. Em 2013, lembra o dirigente, o polo naval gaúcho chegou a gerar cerca de 20 mil empregos. O Jornal do Comércio tentou entrar em contato com a direção do EBR e com o deputado Fábio Branco para ampliar as informações sobre o negócio com a Modec, mas não obteve retorno.
Fonte: Jornal do Commercio – PE
Data : 14/01/2019

PORTOS - PROMUGADA LEI QUE LIBERA R$ 382,6 MIL PARA A CODESA
Publicado em 01/14/2019 as 06:24 PM

Da Redação | 14/01/2019, 12h38

Trata-se de um estudo feito para a implantação do novo Porto de Águas Profundas do Espírito Santo com grande ampliação de berços e possibilidade de atracação de navios com calados bem superiores aos atuais, nos portos do Canal de Vitória.

Foi sancionada pelo Executivo e promulgada pelo Senado a liberação de crédito especial de R$ 382,6 mil para Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A estatal, que administra os portos de Vitória e de Barra do Riacho, em Aracruz (ES), deverá direcionar o crédito para desenvolver e implantar sistemas padronizados de aperfeiçoamento do fluxo de informações necessárias à gestão da infraestrutura portuária.

A Lei 13.807, de 2019, teve origem no PLN 39/2018, aprovado em dezembro. Os recursos virão de repasses do Tesouro Nacional. Previstos na Constituição, os créditos especiais são destinados a despesas para a qual não haja dotação orçamentária específica.
Fonte: Agência Senado - DF
Data : 14/01/2019

CABOTAGEM - PROPOSTA OBRIGA UNIÃO A DUPLICAR TODAS AS RODOVIAS FEDERAIS
Publicado em 01/14/2019 as 06:24 PM

O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas duplicadas.

Conforme a terminologia usada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), “rodovias duplicadas são aquelas formadas por duas pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, separadas por canteiro central, por separador rígido ou ainda com traçados separados muitas vezes contornando obstáculos”.

A proposta, do ex-deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), altera as leis 12.379/11, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), e 9.432/97, também conhecida como Lei de Cabotagem, que trata do transporte aquaviário. Além disso, revoga 33 leis e retira dispositivos de outras sete normas.

Segundo o autor da proposta, essas medidas tornarão a legislação mais efetiva e compatível com os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição, além de garantir mobilidade e segurança à população, “sobretudo, diante dos alarmantes índices de assaltos e mortes nas estradas”.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-10683/2018
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara Notícias - DF
Data : 14/01/2019

PORTO DE ITAJAI - MOVIMENTAÇÃO DE CARROS NO PORTO DE ITAJAÍ ALAVANCA IMPORTAÇÕES
Publicado em 01/14/2019 as 06:24 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ - dagmara.spautz@somosnsc.com.br

As importações de veículos cresceram 299% em Santa Catarina em 2018, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Foram movimentados, de janeiro a dezembro, US$ 598 milhões em veículos - o segundo maior volume de importação no Estado - atrás apenas das cargas de cobre refinado, que lideram a lista.

De acordo com avaliação da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), o salto é resultado das operações da General Motors (GM) no Porto de Itajaí, que iniciaram em junho do ano passado.

Em sete meses, mais de 16 mil veículos vindos de montadoras na Argentina, no México e nos Estados Unidos desembarcaram em Itajaí para abastecer concessionárias de todo o Sul e o Sudeste do país.

A importação de carros também elevou a participação da Argentina entre os países que exportam para SC. O país fechou o ano na segunda posição entre os que mais enviam produtos ao Estado, com crescimento de 40% em 2018. Só perde para a China.

As operações da GM no Porto de Itajaí ocorreram em caráter de teste durante os primeiros cinco meses. Era necessário avaliar a logística e a qualidade da movimentação, que é considerada delicada.

Os carros deixam o porto sem nenhum arranhão nem desgaste e permanecem temporariamente em um pátio até serem embarcados nas cegonheiras.

Em novembro a APM Terminais, arrendatária do porto, firmou contrato fixo para operação de importação de veículos, com a General Motors, com validade de um ano. O valor da negociação ainda não foi divulgado.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 14/01/2019

TENTARAM DESPACHAR COCAÍNA NO MUCURIPE
Publicado em 01/14/2019 as 06:24 PM

Autor:        CLÁUDIO RIBEIRO

ROTA | Num flagrante acidental, operários descobriram cerca de 20 quilos da droga escondidos no motor de um contêiner refrigerado. O episódio reforça a nova prioridade das organizações criminosas, de ampliar remessas de cocaína do Brasil para outros continentes pelo mar

A manhã de 11 de outubro de 2018 não terminou como de costume no pátio do porto do Mucuripe. Era quinta-feira, véspera de feriadão. O principal píer da Capital estava na rotina do expediente, até a descoberta, acidental, feita numa inspeção normal por técnicos de manutenção de uma empresa que faz locação de contêineres.

Ao ligarem o motor de um dos equipamentos do tipo reefer (refrigerado), os funcionários se surpreenderam com o que caiu de dentro do maquinário. Vários pacotes foram jogados para fora do genset - um gerador a diesel individual que aciona a câmara fria. Espalharam-se pelo chão. Tinham o formato de tabletes, todos embalados em fita adesiva. De cara, a indicação de que os embrulhos eram droga. Polícia e segurança interna acionadas e a constatação: no total, cerca de 20 quilos de cocaína pura.

O episódio foi confirmado ao O POVO pela Polícia Federal. "Houve a apreensão de 20 quilos de cocaína em um contêiner no Porto do Mucuripe, sendo instaurado o inquérito policial", informou o órgão, por email. Fora isso, nenhuma outra informação ou explicação do caso. Não foi possível assegurar se o contêiner já tinha destino definido. Estava vazio. Outros ao lado, também. A carga iria para onde? Quando? Enviada por quem e para quem?

A inspeção dos técnicos de manutenção teria acontecido antes de a câmara frigorífica ser ovada - ou seja, receber mercadoria para embarque num navio. Os contêineres reefers são usados principalmente para envio de cargas perecíveis, como alimentos, ou até na exportação de flores. A fiscalização aduaneira só é feita quando há produtos já despachados, com a devida nota fiscal e documentos de exportação.

A reportagem até buscou mais respostas da Superintendência Regional da PF sobre o registro deste e de outros casos de drogas traficadas pelos portos cearenses. O e-mail da Federal veio curto, porém, também não desmentiu outros detalhes apurados pelo O POVO.

A pequena quantidade de cocaína encontrada no Mucuripe, dentro dos padrões clandestinos registrados nos últimos cinco anos no País, não evidencia o Ceará como rota de tráfico pelo mar. Pelo menos ainda não - o histórico de casos é pequeno. Porém, o alerta está ligado. Porque há um itinerário náutico estabelecido pelos traficantes saindo das águas brasileiras.

A cocaína está no mar. O Atlântico é cada vez mais acionado pelas organizações criminosas para despachar encomendas de drogas e armas a clientes dos destinos África-Europa-Ásia. A localização geográfica do Ceará, numa das esquinas dos continentes, é privilegiada. "É que a logística dessas quadrilhas para esse fim ainda não está bem montada no Ceará" - explicou outra fonte.

Os investigadores locais falam pouco a respeito - pelo silêncio estratégico, mas também desinformação, materialidade ainda incipiente. O POVO apurou que esta deverá ser pauta em 2019 do novo Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Nordeste (CIISPR), inaugurado em Fortaleza no dia 7 de dezembro passado. "As investigações serão mais incisivas no porto daí", disse o membro de um órgão nacional de Inteligência em Segurança Pública, também com pedido de anonimato.

A apreensão no Mucuripe foi irrisória, não chegou nem perto do volume já movimentado em outros portos do Nordeste, como na Bahia e em Pernambuco na última década. "Bahia e de Pernambuco já estão com aportes melhores", confirmou um policial federal de São Paulo. Muito mais longe ainda das grandes remessas ilegais saídas do porto de Santos (SP). É o cais mais problemático do Brasil. Os portos não são território novo para o crime, mas têm sido priorizados.

As pessoas que se dispõem a viagens solitárias de alto risco, embarcando com drogas pelo corpo ou entre os pertences não deixaram de ser acionadas. Os flagrantes das "mulas" acontecem principalmente em aeroportos. Mas o esforço para repassar quantidades consideradas pequenas não estaria condizente às pretensões das quadrilhas. O tráfico pelas águas estaria mais favorável.

Sobre o caso no porto do Mucuripe, outras fontes disseram ao O POVO que não haveria denúncia naquele dia sobre drogas no pátio, mas oficialmente a PF afirmou que foi assim que interceptou os pacotes. Nega a versão de que a droga tenha sido achada casualmente.

Não se sabe quem fez o enxerto prévio no contêiner. Nenhuma câmera teria detectado o crime? Que horas teriam infiltrado os pacotes de cocaína no motor do contêiner? Foi no próprio pátio ou o contêiner já chegou abastecido com a droga? "O autor do delito ainda não foi identificado. A PF não divulga detalhes sobre destino e modus operandi", formalizou a Superintendência Regional na mesma resposta. As perguntas seguem em aberto. (Colaborou Maryllenne Freitas)

LEIA AMANHÃ

O que foi apreendido de cocaína nos principais portos brasileiros na última década, principais rotas e como a droga é embarcada para os destinos mais usados pelos criminosos.

Sobre o conteîner

O POVO procurou a Companhia Docas do Ceará, que administra o porto do Mucuripe. O diretor, César Pinheiro, explicou que o local é alfandegado e que por isso preferia não falar sobre o tema da reportagem.

O contêiner refrigerado onde estava a cocaína seria da empresa francesa CMA-CMG, que aluga os equipamentos. Há uma filial no Ceará para operações. O POVO contatou a sede local, que recomendou procurar o escritório de São Paulo. O pedido foi reencaminhado para a França.

Da matriz em Marselha, a resposta por email foi igualmente sucinta: "Por razões de segurança, não comentamos este tipo de informação", informou a assessoria da empresa, especializada em transporte marítimo.

PECÉM EM NÚMEROS

Segurança

140 câmeras monitoram todos os ambientes internos e externos do porto do Pecém.

Dois operadores controlam uma central 24 horas/dia.

132 seguranças atuam no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em três turmas no serviço de 12/36 horas.

100% das cargas de importação e exportação são submetidas ao escaneamento no porto do Pecém.

Histórico de movimentação (em toneladas)

2014 - 8.274.657

2015 - 7.011.355

2016 - 11.230.429

2017 - 15.808.961

Principais cargas

Placas de aço, carvão mineral, minério de ferro, gás liquefeito (LNG), bobinas de aço, frutas, pás eólicas, calçados.

Alguns dos portos conectados

Internacionais - Portos dos Estados Unidos,

Holanda, Grã Bretanha, Espanha, Turquia, México,

Colônia, Coreia do Sul, China, Argentina, Canadá,

Marrocos, Itália, Alemanha, Japão, China.

Nacionais - Entre os principais portos:

Salvador (BA), Suape (PE), Vila do Conde (PA),

Manaus (AM), Itapoá (SC), Santos (SP), Navegantes (SC),

Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC).
Fonte: O Povo - CE
Data : 14/01/2019

CABOTAGEM - "100% DAS CARGAS SÃO ESCANEADAS", DIZ GESTOR
Publicado em 01/14/2019 as 06:24 PM

Autor:        Cláudio Ribeiro

Segurança.

O porto do Pecém se vende como um píer seguro e sem riscos para possíveis tramas ou rotas de quadrilhas de traficantes internacionais. Pelo menos é assim que é apresentado pelo diretor de operações, Waldir Sampaio. "Hoje 100% de nossas cargas de importação e exportação são escaneadas.

E aqui no pátio são monitoradas", afirma o gestor do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).Ele explica que este é um diferencial importante. Nem todos os portos no País aplicam o escaneamento compulsório, obrigatório, para todo produto embalado em contêiner a ser despachado ou recebido.

O porto de Santos (SP), pelo gigantismo - que soma 17 km só de extensão entre atracamento e pátios -, adota a vistoria por amostragem no Raio X, diante da quantidade de carga movimentada: 129,8 milhões de toneladas em 2017; o recorde era de 2015, com 119,9 milhões de toneladas.

Não por acaso, Santos tem o cais preferido no Brasil pelos grupos que enviam cocaína e armas para cartéis da Europa, África, Estados Unidos e Ásia e na navegação de cabotagem (ao longo da costa brasileira). O uso do scanner é feito logo após a pesagem. Os agentes aduaneiros comparam antes as imagens com o produto discriminado na nota fiscal. Checam formatos e densidades que surjam no monitor.

"Os agentes da Receita Federal admitem uma diferença de 5% entre o peso declarado e o peso real", informa Sampaio. Os cães farejadores são acionados nas suspeitas ou em denúncias mais específicas e direcionais, como aconteceu no porto do Mucuripe com a cocaína escondida no contêiner refrigerado ou na checagem do sal no pátio do Pecém.T

odo contêiner só sai com lacre. A peça é um pino de aço, tem cerca de 10 centímetros e recebe um código único. A informação consta no documento de embarque da mercadoria. O diretor garante que mesmo a violação atrapalha os planos dos traficantes. É preciso um alicate do tipo corta-vergalhão.

Nos inquéritos pelo Brasil que investigaram quadrilhas do tráfico pelo mar, os relatórios costumam informar sobre falsificação de lacres, a partir da cooptação de servidores ou fiscais pelos grupos criminosos.
Fonte: O Povo - CE
Data : 14/01/2019

PETROBRAS FARÁ DESINVESTIMENTO DE 70% DE CONCESSÕES EM 254 CAMPOS
Publicado em 01/14/2019 as 06:23 PM

Por Rodrigo Polito | Valor



A Petrobras informou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que está em processo de desinvestimento em 70% das 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas para as quais a autarquia solicitou uma decisão da petroleira, de continuar investindo ou se desfazer dos ativos, de acordo com comunicado divulgado há pouco pela estatal.

A companhia também solicitou “prazos compatíveis” para a conclusão desses desinvestimentos, alegando que ela precisa “seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.

No comunicado, a Petrobras também comentou a suspensão, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, no fim do ano passado e que suspendia os efeitos de decreto presidencial que definia regras para a venda de ativos da estatal.

“Dessa forma, a companhia retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de E&P, seguindo o curso normal de seus negócios”, completou a companhia.

A Petrobras reforçou ainda a importância do programa de desinvestimentos para a redução de seu nível de endividamento e geração de valor, em linha com o plano de negócios e gestão 2019-2023.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/01/2019

UE DEVE RESTRINGIR A COMPRA DE SETE TIPOS DE AÇO DO BRASIL
Publicado em 01/14/2019 as 06:23 PM

Por Assis Moreira | De Genebra


A União Europeia (UE) deverá impor limites à entrada de sete produtos siderúrgicos exportados pelo Brasil para seus países-membros a partir de 2 de fevereiro, por meio de uma salvaguarda para proteger produtores locais e ilustrando a guerra de mercado nesse segmento.


Marco Polo Lopes: "Toda limitação é ruim e ratifica a turbulência enorme que o mercado global de aço vem vivendo"

Bruxelas já notificou à Organização Mundial do Comércio (OMC) seu esquema para restringir as importações de 28 produtos siderúrgicos pelo período de três anos, atingindo principalmente a China. O mercado europeu foi o destino de 18,1% das exportações brasileiras de aço em 2017.

A medida europeia precisa ser aprovada formalmente pelos países-membros. A votação ocorrerá na quarta-feira, 16.

Alguns setores divergem da medida. Construtores de automóveis qualificam o plano europeu de protecionista e reclamam que vão ter prejuízos, porque o aço poderá custar mais. Já a Eurofer, que representa a siderurgia europeia, incluindo ArcelorMittal e ThyssenKrupp, defende a decisão.

Os principais exportadores para a UE, e os mais atingidos, serão China, Índia, Rússia, Coreia do Sul, Turquia e Ucrânia.

Por sua vez, o Brasil é atingido em sete dos 28 produtos que terão suas importações limitadas: laminados planos a quente, laminados planos a frio, folhas metálicas, chapas grossas, laminados planos de aço inoxidável, perfis e outros tubos sem costura.

A UE estabeleceu cota específica para três produtos brasileiros, utilizando a média de importação de 2015-2017 e dando aumento de 5% a cada ano no volume importado. O que passar da cota sofre taxação de 25%.

A primeira cota é para laminados planos a frio. A cota para o Brasil foi fixada em 168,2 mil toneladas a partir de julho. Depois o volume aumenta para 176,6 mil toneladas.

A segunda é para folhas metálicas. O Brasil poderá exportar 50,7 mil toneladas dentro da cota a partir de julho, por um ano, passando depois para 53,2 mil toneladas.

A terceira está ligada a perfis de aço, com volume de 22 mil toneladas, crescendo depois para 23,1 mil toneladas.

A limitação da exportação de laminados planos a quente, um dos principais produtos, na prática não muda nada para o Brasil. É que esse tipo de aço já está submetido a taxa antidumping, o que inviabiliza suas vendas no mercado europeu.

Com relação à chapa grossa, de grande interesse brasileiro, o Brasil vai disputar dentro de uma cota-mundo de 1,2 milhão de toneladas. Como os principais exportadores, como Rússia e Ucrânia, terão cotas específicas, a expectativa é de que não será tão difícil ao Brasil abocanhar fatias desse segmento.

Já no caso de laminados a quente de aço inoxidável o volume de importação fixado pela UE é considerado largamente insuficiente. A indústria siderúrgica brasileira pediu para o Itamaraty lutar a fim de obter dos europeus uma cota específica.

No geral, a situação do Brasil é menos desconfortável que a de vários outros países, até porque boa parte de suas exportações siderúrgicas para a Europa é de aço semiacabado, que está excluído do plano de restrições.

"Mas essa situação sempre é ruim, pois restringe o potencial exportador de nossas empresas", diz Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil. "Toda limitação é ruim e ratifica a turbulência enorme que o mercado global de aço vem vivendo e que leva a práticas predatórias", afirma.

O executivo destaca o excesso global de capacidade de 530 milhões de toneladas, que representa dez vezes a capacidade da siderurgia brasileira. Mais de 50% desse excesso está na China. Depois, diz, veio a sobretaxa de 25% imposta por Donald Trump para fechar o mercado americano, alegando razões de segurança nacional.

Em seguida veio o mundo inteiro tentando proteger os produtores domésticos com medidas de defesa comercial, para evitar serem inundados pelo aço que não pode ser vendido aos EUA. "A única região que está aberta é a América Latina. O Brasil não tem nenhuma medida de restrição", diz Marco Polo.

Ele afirma que o grande receio da siderurgia brasileira é que o excesso de aço no mundo vai procurar mercado que está aberto. E fala já em inundação do produto chinês no Brasil. "A China representava 1,3% de nossas importações de aço em 2000. Em 2018, aumentou para 38%", afirma.

"O mundo siderúrgico continua vivendo uma efervescência, a guerra de mercado existe", acrescenta. Nesse cenário, a siderurgia brasileira mostra inquietação com discursos de abertura comercial que já vinha do governo Temer e continua com Bolsonaro.

"Nosso setor tem defendido que, para abrir mais a economia, o governo tem de fazer o dever de casa e corrigir assimetrias competitivas. O Brasil tem a energia mais cara do mundo, juro ainda elevado, custos enormes. A discussão, no momento, deve ser muito mais sobre a competitividade sistêmica".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/01/2019

FUNDOS DE PENSÃO ESTATAIS DEVERÃO SER APENAS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
Publicado em 01/14/2019 as 06:23 PM

Por Juliana Schincariol | Valo

RIO - O patrocínio de novos planos de benefícios de previdência complementar dos fundos de pensão ligados a estatais federais deverão ser exclusivamente na modalidade de contribuição definida (CD), de acordo com uma resolução divulgada pela Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPar), no final do ano passado.

A medida também determinou que os planos de benefício definido (BD) deverão ser fechados a novas contribuições.

Na prática, o governo oficializou o que muitos dos principais fundos de pensão como Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras) fizeram no final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Atualmente, entre os maiores, Fapes (BNDES) e Funcesp (empresas elétricas do Estado de São Paulo) determinaram o fechamento dos planos a novas adesões e abriram novos planos de contribuição definida.

Nos planos BD, a aposentadoria é vitalícia e o valor é definido previamente. Além disso, em caso de déficits, os participantes e as patrocinadoras devem fazer contribuições adicionais para sanear os rombos, o que acontece recentemente com a Petros e também a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

Já os CDs adotam o conceito de contas individuais e as aposentadorias dependem do valor acumulado. No caso da Petros, a patrocinadora Petrobras, vai lançar um plano de contribuição definida chamado PP-3 destinado exclusivamente aos participantes do plano BD.

O objetivo é evitar novos planos de equacionamento, mas a migração será voluntária.

Ainda de acordo com a resolução, estatais federais patrocinadoras de planos de benefícios deverão, no máximo a cada dois anos, avaliar a economicidade, ou seja, a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, de manutenção do patrocínio dos planos de benefícios nas entidades que os administram.

"A diretoria executiva da empresa estatal deverá propor ao conselho de administração a transferência de gerenciamento quando verificar a não economicidade de manutenção da administração do plano na entidade fechada nas condições vigentes", diz o documento.

A resolução da CGPar, de 6 dezembro, também determina que o percentual máximo de contribuição normal do patrocinador para novos planos de benefícios fica fixado em 8,5% da folha de salário de participação. Para o cálculo do valor do benefício, deverão ser considerados os últimos 36 salários - hoje são os últimos 12.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/01/2019

BALANÇA TEM SUPERÁVIT DE US$ 1,766 BILHÃO NA 2ª SEMANA DE JANEIRO
Publicado em 01/14/2019 as 06:09 PM

Por Valor

SÃO PAULO - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,766 bilhão na segunda semana de janeiro, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O número é resultado de exportações de US$ 5,406 bilhões e importações de US$ 3,640 bilhões no período.

Em janeiro o saldo positivo da balança soma US$ 3,611 bilhões. As exportações nas duas primeiras semanas de janeiro subiram 49%, pelo critério de média diária, se comparadas a igual mês de 2018. Foram impulsionadas pelo aumento nas vendas das três categorias de produtos.

Os manufaturados lideraram, com alta de 67,6% para US$ 485,6 milhões, em média por dia. O avanço foi puxado pelos embarques de plataforma de extração de petróleo, aviões, gasolina, laminados planos de ferro ou aço, óleos combustíveis e veículos de carga. A venda de básicos cresceu 49,2% para US$ 512,2 milhões, influenciada por petróleo em bruto, minério de ferro, milho em grão, soja em grão, farelo de soja e algodão em bruto. A exportação de semimanufaturados aumentou 29,6% para US$ 154,9 milhões, por conta de produtos semimanufaturados de ferro ou aço, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, ferro-ligas, catodos de cobre e ferro fundido

A média diária de importações avançou 8,7% para US$ 701,7 milhões nas duas primeiras semanas do mês, quando comparadas a janeiro de 2018. Nesse comparativo, aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (67,8%), alumínio (42,5%), químicos orgânicos e inorgânicos (31,4%), plásticos e obras (20,3%) e equipamentos eletroeletrônicos (11,8%).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/01/2019

GOVERNO INDICA NOVOS CONSELHEIROS PARA PETROBRAS; ALMIRANTE DEVE COMANDAR COLEGIADO
Publicado em 01/14/2019 as 06:08 PM

Os nomes indicados ao Conselho ainda serão submetidos aos procedimentos de governança da Petrobras; escolhido para chefiar o conselho, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, é almirante de esquadra e foi comandante da Marinha até janeiro de 2018.
Por G1 - 14/01/2019 11h38  Atualizado há 16 minutos


Eduardo Bacellar Leal Ferreira, em foto de junho de 2016 — Foto: Divulgação/Marinha

A Petrobras informou que o governo federal, controlador da companhia, indicou três novos membros para seu Conselho de Administração, incluindo o nome do almirante de esquadra e até então comandante da Marinha Eduardo Bacellar Leal Ferreira, apontado para presidir o órgão.

Além de Leal Ferreira, foram indicados o geólogo John Milne Albuquerque Forman e o economista João Cox, de acordo com comunicado da petroleira nesta segunda-feira (14).

As nomeações vêm após os conselheiros Luiz Nelson Carvalho e Francisco Petros terem pedido para deixar os cargos em 1° de janeiro e na sequência de um pedido de renúncia de Durval José Soledade Santos, apresentado nesta segunda-feira e válido a partir de 4 de fevereiro, acrescentou a Petrobras.

O anúncio da companhia acontece dias após fontes terem afirmado que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, vinha pressionando pela saída de Santos e do conselheiro Segen Farid Estefen desde a renúncia de Carvalho e Petros, conforme publicado pela Reuters na sexta-feira.

"Foi um ciclo que se encerrou. Uma nova era se inicia com uma visão estratégica de longo prazo e objetivo de geração de valor para os acionistas e para o Brasil. As modificações na administração da Petrobras refletem a nova orientação", afirmou Castello Branco em nota.

Ele ressaltou, ainda, que políticas de governança corporativa e normas de integridade e conformidade adotadas pela companhia nos últimos anos "serão preservadas e se necessário reforçadas".

Nomes
Os nomes indicados ao conselho ainda serão submetidos aos procedimentos de governança da Petrobras, que incluem análises de conformidade e integridade e apreciação por um comitê de indicação, pelo próprio conselho e por uma Assembleia Geral de Acionistas, disse a Petrobras.

O escolhido para chefiar o conselho, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, é almirante de esquadra e foi comandante da Marinha até janeiro de 2018, segundo a Petrobras.

Ele substituirá Jerônimo Antunes, que preside o colegiado interinamente desde a saída de Carvalho, que ocupou o posto durante o governo Michel Temer.

Já John Forman é graduado em geologia e Master of Science em Geologia pela Universidade de Stanford (Califórnia, EUA). Ele já foi presidente da Nuclebrás, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e diretor de empresas.

João Cox, por sua vez, é economista com especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e já atuou como conselheiro em diversas companhias, como Tim, onde preside o colegiado, Embraer e Braskem.

"A nova composição do Conselho de Administração, após aprovadas as indicações, manterá o percentual mínimo de 40% de membros independentes, em estrita observância ao Estatuto Social da companhia", adicionou a Petrobras no comunicado
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 14/01/2019

PORTO DE SANTOS - UNIÃO E GOVERNOS ESTADUAIS ADOTARAM PLANOS DE SEGURANÇA INADEQUADOS
Publicado em 01/14/2019 as 06:07 PM

Autor: Por Walmor Parente / Com Leandro Mazzini - reportagem@colunaesplanada.com.br

A União e os governos estaduais adotaram planos de segurança inadequados nos últimos anos para conter a onda de violência turbinada por lutas entre facções.

Todos (estados e governo federal) desconsideram a crise gêmea do setor penitenciário e suas relações intrínsecas e simultâneas com a crise de Segurança Pública. Essas conclusões foram entregues e apresentadas pelo professor José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que, ao longo de 2018, discutiu a questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.

Facções

O professor aponta que, mesmo após várias gestões enfrentando problemas de segurança pública, os governos desconsideraram a consolidação do tráfico de drogas e estruturação das facções nos seus Estados (desde meados de 2000 - PCC, CV e várias facções locais).

Ceará

O Ceará, que está sob ataque de criminosos há 11 dias, é um dos estados que, segundo a análise do docente, cometeram "erros grosseiros em relação ao diagnóstico da violência".

Comunitárias 1

As rádios comunitárias vão passar por um pente-fino que será coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em dezembro, a pasta, então sob o comando de Gilberto Kassab, extinguiu a outorga de 130 emissoras em diversas cidades de 24 estados.

Comunitárias 2

O MCTIC justificou a decisão alegando que as comunitárias descumpriram algumas condições para terem a renovação ou manutenção de suas outorgas. Minas Gerais foi o estado que mais teve rádios comunitárias extintas. Ao todo, foram 27 portarias que extinguiram rádios no estado mineiro.

FGTS

Auditores fiscais do Trabalho recuperaram em 2018 R$ 5,23 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor registra um aumento de 23,6% em relação a 2017, quando foram recuperados R$ 4,24 bi.

Fiscalização

Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo, chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a recuperação é resultado da fiscalização em empresas que não depositaram os valores devidos nas contas vinculadas dos trabalhadores.

Lei

Entrou em vigor na sexta-feira, 11, a lei que proíbe instituições de crédito públicas e privadas de realizar operações de financiamento ou conceder dispensa de juros, de multa, de correção monetária ou qualquer outro benefício, com recursos públicos ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a empresas com débitos junto ao FGTS.

Decreto

Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS) pretende, por meio do Projeto de Decreto Legislativo 1055/18, suspender o decreto presidencial que criou a Força-Tarefa de Inteligência para combater o crime organizado no Brasil.

Militares

O petista afirma que o decreto é "incompatível com as missões constitucionais das Forças Armadas". Segundo ele, a Constituição reservou aos militares a defesa da soberania do país, sem qualquer autoridade para incursionar em atividades de inteligência.

Libra

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve em tribunal arbitral sentença que determina que o Grupo Libra repasse aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões em razão do não pagamento integral de contrato de arrendamento relacionado à exploração de áreas no Porto de Santos.
Fonte : O Dia OnLine - RJ
Data : 14/01/2019        

EMPRESAS TROCAM CAMINHÃO POR NAVIO
Publicado em 01/14/2019 as 06:07 PM


Mais de um milhão de viagens por terra deixaram de ser feitas

Empresas redescobriram a navegação de cabotagem como alternativa mais econômica ao frete rodoviário, depois do tabelamento que encareceu o transporte feito por caminhões. No ano passado, foram movimentados mais de um milhão de contêineres entre os portos ao longo da costa brasileira, segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem. Marca corresponde a mais de um milhão de viagens rodoviárias que deixaram de ser feitas em 2018.
Fonte : A Tarde - BA
Data : 14/01/2019        

'EUA MERECEM ATENÇÃO ESPECIAL', DIZ NOVO PRESIDENTE DA APEX
Publicado em 01/14/2019 as 06:07 PM

Mário Vilalva afirma que o país não foi tratado como deveria 'nos últimos tempos' e que agência será reestruturada
Eliane Oliveira - 14/01/2019 - 13:49 / Atualizado em 14/01/2019 - 14:09


O novo presidente da Apex, Mário Vilalva Foto: Eliane Oliveira/Agência O Globo

BRASÍLIA — Após uma semana conturbada, devido ao impasse em torno da exoneração de Alex Carreiro da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), o diplomata Mário Vilalva assumiu a presidência do órgão, nesta segunda-feira, com a missão estabelecer, junto com o setor exportador, quais serão os mercados prioritários para melhorar as vendas externas de bens e serviços. Vilalva, que até ser convidado para o assumir a presidência da Apex era embaixador na Alemanha, citou como exemplo os Estados Unidos. Disse que os americanos não tiveram a atenção merecida nos últimos anos.

Qual a primeira coisa que o senhor fará como presidente da Apex?

A primeira coisa a ser feita é um diagnóstico da situação. É preciso dar à agência uma estrutura necessária, de modo que ela possa operar com profissionalismo, atendendo às prioridades do governo e, obviamente, do setor empresarial.

A estrutura da agência vai mudar? Em que sentido?

Tenho a vantagem de conhecer muito bem a Apex, porque colaborei com Dorothea Werneck (economista, ex-ministra do Trabalho e da Indústria e Comércio) em sua criação, no fim dos anos 1990. A Apex é um modelo que foi importado do Banco Mundial e aplicado em vários países do mundo e sua implantação no Brasil foi um grande sucesso. Por isso, precisamos fazer um diagnóstico, para sabermos como reestruturar a agência e atender as necessidades do Brasil de hoje.

Há mercados prioritários?

Sim, há mercados prioritários para o governo, mas vamos ouvir o empresariado brasileiro para sabermos quais serão suas prioridades. É preciso combinar essas prioridades, para contemplarmos o que querem o setor exportador e o presidente da República em sua política externa.

Na linha de política externa largamente difundida pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe, os EUA são o que há de mais importante, certo?

Não quero avançar neste momento pois, como eu disse, estamos começando. Mas acho que os EUA merecem uma atenção especial. É um grande mercado e, nos últimos tempos, talvez a gente não tenha dado a devida atenção àquele país. Precisamos recuperar nossa presença comercial nos EUA.

Seu antecessor ficou poucos dias no cargo e se recusou a deixar a Apex, sob o argumento de que quem deveria exonerá-lo era o presidente da República, e não o ministro das Relações Exteriores. A situação só se resolveu quando Jair Bolsonaro bateu o martelo. Isso afeta a imagem da agência?

Prefiro não tocar nesse assunto, porque sou uma pessoa que olha para frente, e não para trás. Quero ver como vai ser daqui pra frente.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/01/2019        

GOVERNO ESTUDA CORTAR R$ 266 BI EM QUATRO ANOS
Publicado em 01/14/2019 as 06:06 PM

Para conter rombo, servidores e salário mínimo ficariam sem reajuste acima da inflação até 2022
O Globo13 Jan 2019MARTHA BECK E MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br

Para reverter a escalada da dívida pública, que disparou 25 pontos percentuais em relação ao PIB em apenas cinco anos, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar três medidas, além da reforma da Previdência, para cortar despesas e economizar R$ 266 bilhões em quatro anos. O plano inclui limitar o reajuste do salário mínimo e dos servidores à variação da inflação, sem ganho real. O abono salarial seria restrito a trabalhadores de mais baixa renda. As ações precisam de aval do Congresso. Segundo especialistas, as mudanças são essenciais para o reequilíbrio das contas.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar ao menos três medidas da lista de sugestões deixadas pelos técnicos do governo de Michel Temer para compor o ajuste das contas públicas. As ações, somadas à reforma da Previdência, prometida para este ano, podem resultar numa economia de R$ 266 bilhões para os cofres públicos até 2022. Desde 2014, o governo gasta mais do que arrecada. Foi quando começou um período de sucessivos rombos nas contas e uma disparada da dívida pública. Entre dezembro de 2013 e de 2018, a dívida bruta como proporção do Produto Interno Bruno (PIB) saiu de 51,7% para 77%. Ou seja, um aumento de 25,3 pontos percentuais em apenas cinco anos. Reverter esse quadro é um dos principais desafios de Guedes. Durante a campanha, a promessa era zerar o déficit público no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia projetam que as contas tenham fechado 2018 no vermelho, em R$ 126 bilhões. Para este ano, o Congresso Nacional autorizou o governo a registrar rombo de R$ 139 bilhões nas contas.

Na lista de sugestões deixadas para o novo governo pelo ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia no fim do ano passado, três propostas agradam mais à equipe de Guedes. A primeira, e a que pode ter maior efeito para o caixa do governo, é segurar os reajustes reais dos salários do funcionalismo público. Nesse caso, o impacto seria de R$ 96,5 bilhões em três anos. Também estão na mira do governo a restrição do pagamento do abono salarial, com impacto de R$ 43 bilhões no período, e a fixação de uma nova regra para reajuste do salário mínimo, que contemple apenas a correção pela inflação. A economia prevista com a medida é de R$ 68,7 bilhões. Segundo interlocutores da área econômica, embora a decisão ainda não tenha sido tomada, o novo governo “não tem muito como fugir dessas medidas” para reequilibrar as contas públicas. Para especialistas, as propostas são bem-vindas porque é preciso conter o crescimento das despesas do governo federal e estabilizar a dívida pública. As propostas precisam passar pelo Congresso.

EFEITO CASCATA DE REAJUSTE

Um dos desafios mais urgentes do governo será fixar nova regra para o reajuste do salário mínimo a partir de 2020. A fórmula atual só vale até este ano. Ela leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. A norma foi criada para assegurar ganhos reais aos trabalhadores, mas gerou um peso significativo nas contas públicas, pois aposentadorias e benefícios assistenciais, como os concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), estão vinculados ao salário mínimo. Pelas contas do governo, um aumento de 1% no salário mínimo eleva em mais de R$ 2 bilhões as despesas previdenciárias. A nova regra precisa ser encaminhada ao Congresso até abril. A forma de correção do mínimo deve constar na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 que será apresentada ao Legislativo. A equipe de Guardia sugeriu manter a atualização do mínimo apenas pelo INPC.

No caso do abono salarial, a avaliação dos técnicos do governo Temer e da equipe de Bolsonaro é que o benefício tem pouco impacto na distribuição de renda e na criação de empregos com carteira assinada. O abono equivale a um salário mínimo e é pago a trabalhadores que recebem até dois mínimos com empregos formais. Há casos de sobreposição do benefício com programas sociais como Bolsa Família e salário-família. A proposta é alterar o critério de elegibilidade ao benefício de dois salários mínimos para um. Segundo o estudo da equipe de Temer, a mudança resultaria em economia de R$ 7,8 bilhões em 2020 e R$ 17,1 bilhões em 2021.

Para os servidores públicos, a ideia é segurar os reajustes salariais. Os aumentos para as categorias têm efeito cascata devido à paridade remuneratória com os inativos. Mesmo em tempos de crise, os servidores têm conseguido reajustes salariais acima da inflação.

Essa medida, no entanto, deve enfrentar resistência. O governo Temer editou duas medidas provisórias (MPs) para adiar o reajuste salarial dos servidores do Executivo federal de 2017 para 2018 e de 2018 para 2019. A pressão das categorias barrou as propostas.

As MPs foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, sob o argumento de que o adiamento causaria quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, assim como desrespeito de direitos incorporados ao patrimônio de servidores. As MPs sequer foram votadas pelo Congresso.

“O Brasil não tem como crescer se o desequilíbrio fiscal perdurar”

Margarida Gutierrez, professora da UFRJ e especialista em contas públicas
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/01/2019        

GOVERNO APERTA REGRAS DE FUNDOS DE PENSÃO
Publicado em 01/14/2019 as 06:06 PM

Governo endurece regras para financiamento dos planos de aposentadoria das estatais
O Globo14 Jan 2019RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br

Enquanto não aprova a reforma da Previdência, o governo federal aperta as regras para o financiamento dos fundos de pensão de estatais. Uma nova resolução impõe medidas como o fechamento dos planos de aposentadoria mais generosos, de Benefício Definido (BD), a limitação das contribuições das empresas às fundações e a desvinculação dos benefícios dos reajustes do INSS e do salário de funcionários ativos. Duas entidades — a Petros (Petrobras) e Fapes (BNDES) — já promoveram mudanças de acordo com as normas, que têm sido alvo de protestos de participantes.

Aprovado em dezembro, no fim do governo Temer, o texto visa a impedir que estatais tenham que arcar com parte do equacionamento de déficits financeiros em seus fundos de pensão, situação cada vez mais frequente diante do envelhecimento acelerado e, em alguns casos, de má gestão. A resolução foi aprovada pela CGPAR, uma comissão interministerial dedicada a participações societárias da União.

A resolução determina, por exemplo, o fechamento de planos BD que ainda estejam abertos. Nesses planos, o trabalhador sabe desde o início o valor da aposentadoria que terá no futuro. Mas mudanças demográficas e econômicas fazem com que, para honrar esse compromisso, muitos fundos de pensão acumulem déficits que acabam tendo que ser cobertos pelo trabalhador e pela estatal. A maioria dos planos BDs já havia sido fechada na década passada, mas alguns, como o da Fapes, ainda aceitam novos participantes. As fundações terão até o fim deste ano para se adequar.

CONTRAPARTIDA DE ATÉ 8,5%

Além disso, todos os novos planos terão que ser do tipo Contribuição Definida (CD), que funciona como uma espécie de capitalização: o trabalhador contribui para uma conta própria, e o valor do benefício dependerá do desempenho desse investimento. Dessa forma, sem se comprometer com valores de aposentadorias, planos CDs jamais acumulam déficit. A resolução também limitou a 8,5% a contribuição dada pelas estatais a esses novos planos.

Outra determinação é a exigência de avaliações rotineiras da “economicidade” dos planos — isto é, checar se vale a pena, financeiramente, continuar com eles.

Com patrimônio de R$ 11 bilhões e cinco mil participantes, a Fapes fechou 2017 com déficit acumulado de R$ 2,3 bilhões. Em dezembro de 2018, anunciou plano para cobrir R$ 1,96 bilhão desse déficit de uma forma diferente: propôs o primeiro equacionamento já feito com redução de direitos dos participantes. Ela reduziu o percentual de futuras pensões por morte para 50% do benefício (acrescidos

de10%pordependente), limitou o pecúlio por morte e elevou a idade mínima de aposentadoria de 55 para 60 anos.

Paralelamente, a fundação adotou recomendações que constam da resolução: fechou seu plano BD, que era o maior do país, instituindo um novo plano do tipo CD; e desvinculou os benefícios dos valores do INSS. O plano CD já está valendo para funcionários da própria Fapes, mas o BNDES

vai avaliar se adotará o mesmo ou elaborará um novo.

— A contribuição extra (0,57% para aposentados) teria que ser 12 vezes maior sem essas mudanças. A resolução é um marco para o setor, direcionando-o rumo ao equilíbrio atuarial — diz Bruno Dias, diretor jurídico da Fapes, acrescentando que as alterações foram aprovadas pelos participantes.

Além do que já foi aprovado, a fundação quer implementar outros itens da resolução. O principal deles é o cálculo que embasa a suplementação do benefício. Hoje, isso é feito com base na média dos últimos 12 salários. A resolução determina aumentar para 36 meses, e Dias afirma que a metodologia adotada pode ser até mais rigorosa. A Fapes também vai discutir a desvinculação do reajuste dos benefícios com base no salário dos ativos.

No caso da Petros, a fundação também criou em dezembro um plano CD e instituiu limite de 8,5% de contribuição. O novo plano foi implantado em caráter de migração voluntária dos participantes dos planos BDs.

—As empresas estão buscando se proteger de riscos que não controlam. No caso dos fundos de pensão, com a longevidade crescendo e as taxas de juros se mostrando cada vez menores, a tendência é de déficits crescentes — explicou Tiago Calçada, líder da consultoria Mercer em Brasília.

Mas a resolução contraria muitos participantes. A federação de trabalhadores da Caixa Econômica, a Fenae, lançou o movimento “Minha aposentadoria: eu defendo”, que se opõe às medidas.

—Ela passa por cima das estruturas de governança dos fundos, que deve ser paritária, com participação dos funcionários. A análise de economicidade, por exemplo, ficaria exclusivamente a cargo da estatal —afirmou Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Fenae.

ENTRAVE JURÍDICO

Luciana Dias Prado, da área de previdência do Mattos Filho, concordou que o aspecto da governança pode ser um dos entraves jurídicos na implementação da resolução:

—Há jurisprudência de que não se pode mudar direitos adquiridos. A desvinculação dos benefícios pode ser interpretada dessa forma e levar a debate sobre a legalidade.

Os participantes também veem com desconfiança o artigo que determina que a estatal deverá propor a transferência de gerenciamento do fundo “quando verificar a não economicidade” do plano.

— Ela é o pilar de uma estratégia de acabar com os fundos. A possibilidade de transferir recursos para entidades abertas é o grande mote do texto — criticou Antônio Bráulio de Carvalho, presidente da Associação Nacional de Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar).

Procurada, a Funcef disse que ainda não possui posicionamento conclusivo sobre a resolução. A Caixa, que a patrocina, disse que ainda avalia os impactos, acrescentando que segue “leis, normas e demais regulamentações.” O Banco do Brasil, cuja Previ é a maior fundação do país, disse que as novas regras “não representarão alterações significativas nos planos (...) pois a maioria dos itens já é atendida”, mas acrescentou que “ajustes que se mostrarem necessários serão realizados no prazo determinado”.

A Petros informou que o novo plano Petros-3 (CD) “é aderente à resolução” e que “está realizando estudos para determinar os ajustes necessários nos regulamentos dos planos BD que administra”. A Petrobras acrescentou que “vem analisando as mudanças (...) e realizará as adequações necessárias dentro do prazo”.

Os Correios e o Postalis disseram que a resolução não acarretará mudanças porque seu plano BD foi fechado em 2005 e saldado em 2018, e o plano de Contribuição Variável (CV), criado em 2005, não é abarcado pela resolução. Como revelou O GLOBO em setembro, porém, o Postalis, que está sob intervenção, prepara um plano CD. O fundo disse que mudanças como essa, “ao ocorrerem, contemplarão as diretrizes da resolução”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/01/2019        

DEPOIS DE TABELAMENTO DO FRETE, EMPRESAS TROCAM CAMINHÃO POR NAVIO
Publicado em 01/14/2019 as 06:05 PM

Autor:        Márcia De Chiara, Impresso

Com tabelamento do frete rodoviário e alta de preço, volume de mercadoria transportada em navios na costa brasileira foi recorde em 2018

Empresas redescobriram a navegação de cabotagem como alternativa mais econômica ao frete rodoviário, depois do tabelamento que encareceu o transporte feito por caminhões. No ano passado, foram movimentados mais de um milhão de contêineres de 20 pés entre os portos ao longo da costa brasileira, segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). É uma marca recorde que corresponde a mais de um milhão de viagens rodoviárias que deixaram de ser feitas em 2018. Historicamente, o custo do frete de cabotagem é até 20% mais barato do que o rodoviário. Mas responde por apenas 11% da movimentação de carga entre todo meios de transporte.

“Com a greve, empresas que já usavam a cabotagem aumentaram os volumes transportados e quem não usava passou a usar”, afirma o presidente da Abac, Cleber Cordeiro Lucas. Ele diz que a greve dos caminhoneiros deu um impulso adicional à cabotagem, que vinha em expansão nos últimos anos. No primeiro semestre, antes dos desdobramentos da paralisação, os volumes transportados pela cabotagem cresciam 13,5% em relação ao ano anterior. Mas, depois da greve, o ritmo anual de expansão subiu para 15,6% até setembro, aponta a Abac.

A Aliança, maior empresa de navegação de cabotagem, teve aumento de 28% no volume de cargas do primeiro para o segundo semestre de 2018. “Foi o maior crescimento para esse período da história da empresa”, diz Marcus Voloch, diretor. O salto ocorreu porque houve migração de cargas rodoviárias para a cabotagem por causa da alta do custo do frete em razão do tabelamento. “Buscamos clientes novos, mas aumentou a conversão”, diz o executivo, destacando que a empresa fez dois anos em um. A previsão inicial da companhia era ampliar em 8% o volume de cargas transportadas em 2018 em comparação com a o ano anterior. No final, o avanço foi de 16%.

Apesar de a empresa operar desde 1999, pela primeira vez em 2018 transportou em seus navios melancia, melão, laranja e tangerina, de São Paulo para Manaus (AM), em contêineres refrigerados. “Também nunca tínhamos transportado caixa d’água, levamos de Santa Catarina para o Nordeste.”

Marcos Tourinho, diretor da Santos Brasil, que opera terminais logísticos, confirma que a movimentação de cargas de cabotagem da empresa nos Portos de Vila do Conde (PA) e Imbituba (SC) foi recorde no ano passado. “Com receio de que a greve se repita, empresas buscaram diversificar o frete e isso nos favoreceu.”

Nordeste
As rotas de cabotagem mais procuradas são as que partem do Norte e Nordeste para o Sul e o Sudeste. Antes do tabelamento, o transporte de cargas em caminhões do Norte e Nordeste para o Sul e Sudeste era barato porque se tratava de frete de retorno. Como o polo de produção do País fica nos Estados do Sul e do Sudeste, os caminhões retornavam praticamente vazios do Norte e Nordeste. Por isso, o valor desse frete nessa rota era baixo. Mas com a obrigatoriedade da tabela, o frete de retorno deixou de existir e as empresas do Norte e Nordeste tiveram de buscar saídas econômicas.

Localizada em Maracanaú, a 24 quilômetros de Fortaleza (CE), a Esmaltec, fabricante de geladeiras e fogões, especialmente para o consumidor de menor renda, teve um aumento de 80% do custo do frete rodoviário para Sul e Sudeste, após o tabelamento. A saída, conta o superintendente Aélio Silveira, foi despachar os produtos acabados de navio.

Hoje 40% dos eletrodomésticos são escoados de navio, especialmente para o Sul e Sudeste. A meta da companhia até dezembro é escoar 50% da produção por navios. A empresa nunca tinha usado cabotagem para transportar produto acabado, apenas as matérias-primas. “Com o uso da cabotagem, conseguimos reduzir pela metade o impacto da alta do frete”, diz Silveira.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/01/2019

PETROBRAS RETOMARÁ PUBLICAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE
Publicado em 01/14/2019 as 06:05 PM

Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal assinada na última sexta-feira, 11, a Petrobras informa que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção, "seguindo o curso normal de seus negócios".

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de 19 de dezembro, na ação direta de inconstitucionalidade de nº 5942, que comprometia a venda de ativos pela estatal, até o seu julgamento pelo plenário.

A decisão de Toffoli restaura a vigência do decreto 9.355 de 2018 e vale até o dia 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo vai analisar uma ação do Partido dos Trabalhadores que contesta a medida.

No mesmo comunicado, a Petrobrás diz que encaminhou para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) a informação de que está em processo de desinvestimento em cerca de 70% das suas 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, "solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a Petrobras seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)".
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/01/2019

GOVERNO INDICA TRÊS NOVOS CONSELHEIROS PARA PETROBRAS APÓS RENÚNCIAS
Publicado em 01/14/2019 as 06:04 PM


O anúncio acontece dias após fontes terem afirmado que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, vinha pressionando pela saída de dois dos membros


Sede da Petrobras no Rio de Janeiro, Brasil (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

SEDE DA PETROBRAS NO RIO DE JANEIRO, BRASIL (FOTO: SERGIO MORAES/REUTERS)

A estatal Petrobras informou que o governo federal, controlador da companhia, indicou três novos membros para seu Conselho de Administração, incluindo o nome do almirante de esquadra e até então comandante da Marinha Eduardo Bacellar Leal Ferreira, apontado para presidir o colegiado.

Além de Leal Ferreira, foram indicados ainda o geólogo John Milne Albuquerque Forman e o economista João Cox, de acordo com comunicado da petroleira ao mercado nesta segunda-feira.

As nomeações vêm após os conselheiros Luiz Nelson Carvalho e Francisco Petros terem pedido para deixar os cargos em 1° de janeiro e na sequência de um pedido de renúncia de Durval José Soledade Santos, apresentado nesta segunda-feira e válido a partir de 4 de fevereiro, acrescentou a Petrobras.

O anúncio da companhia acontece dias após fontes terem afirmado que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, vinha pressionando pela saída de Santos e do conselheiro Segen Farid Estefen desde a renúncia de Carvalho e Petros, conforme publicado pela Reuters na sexta-feira.

"Foi um ciclo que se encerrou. Uma nova era se inicia com uma visão estratégica de longo prazo e objetivo de geração de valor para os acionistas e para o Brasil. As modificações na administração da Petrobras refletem a nova orientação", afirmou Castello Branco em nota, no comunicado divulgado pela estatal.

Ele ressaltou, ainda, que políticas de governança corporativa e normas de integridade e conformidade adotadas pela companhia nos últimos anos "serão preservadas e se necessário reforçadas".

Nomes

Os nomes indicados ao Conselho ainda serão submetidos aos procedimentos de governança da Petrobras, que incluem análises de conformidade e integridade e apreciação por um comitê de indicação, pelo próprio Conselho e por uma Assembleia Geral de Acionistas, disse a Petrobras.

O escolhido para chefiar o conselho, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, é almirante de esquadra e foi comandante da Marinha até janeiro de 2018, segundo a Petrobras.

Ele substituirá Jerônimo Antunes, que preside o colegiado interinamente desde a saída de Carvalho, que ocupou o posto durante o governo Michel Temer.

Já John Forman é graduado em geologia e Master of Science em Geologia pela Universidade de Stanford (Califórnia, EUA). Ele já foi presidente da Nuclebrás, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e diretor de empresas.

João Cox, por sua vez, é economista com especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, Reino Unido, e já atuou como conselheiro em diversas companhias, como Tim, onde preside o colegiado, Embraer e Braskem.

"A nova composição do Conselho de Administração, após aprovadas as indicações, manterá o percentual mínimo de 40 por cento de membros independentes, em estrita observância ao Estatuto Social da companhia", adicionou a Petrobras no comunicado.
Fonte : Revista Época
Data : 14/01/2019

DOCAS DO PARÁ CONTRATA EMPRESA SEM LICITAÇÃO PARA MITIGAR VAZAMENTOS EM VILA DO CONDE
Publicado em 01/14/2019 as 06:04 PM

Bruno Merlin

A Companhia Docas do Pará (CDP) dispensou licitação para contratar empresa "para prestação de serviços de mergulho para inspeção subaquática e ação mitigadora do possível vazamento identificado, bem como os serviços de monitoramento para a origem do vazamento e iminentes riscos do Porto de Vila do Conde". A publicação consta no Diário Oficial da União do último dia 9 de janeiro e envolve o investimento de R$ 984.390,00 pelo período de 90 dias.

O documento foi assinado pela diretora-presidente interina da CDP, Maria Helena Moscoso da Silva.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/01/2019

SANTOS BRASIL BATE MAIS UM RECORDE NO TECON VILA DO CONDE
Publicado em 01/14/2019 as 06:03 PM

Assessoria de Comunicação

O Tecon Vila do Conde, terminal de contêineres operado pela Santos Brasil no Pará, tem batido sucessivos recordes na sua operação, elevando os patamares de produtividade e de movimentação de contêineres da região Norte do País.


Tecon Santos Brasil

O último recorde foi registrado no mês de dezembro, quando o terminal movimentou 11.410 contêineres na operação de 13 navios. O recorde anterior havia sido de 10.596 contêineres em setembro de 2018, também na operação de 13 navios.

Em produtividade, o terminal registrou marca histórica no dia 16 de novembro de 2018 ao realizar 60,4 MPH (movimentos por hora) na operação de um único navio (foi a maior marca já alcançada em um terminal da região Norte). Em 10 horas de operação, foram efetuados 604 movimentos e 580 contêineres foram descarregados do navio Seatrade White. O recorde de produtividade anterior havia sido em 29 de abril, na operação do navio Lion, da CMA CGM, quando foram realizados 43,25 MPH (Movimentos por Hora) na movimentação de 1.117 contêineres.

O constante crescimento dos índices de movimentação e de produtividade elevaram o nível de serviço prestado aos clientes da Companhia. É resultado dos investimentos realizados no terminal, que somaram R$ 44,6 milhões em 2018, e que possibilitaram a aquisição de equipamentos e realização de obras no pátio, e de uma gestão de planejamento operacional detalhada e execução rigorosa.

Entre os equipamentos adquiridos no ano passado e que já estão em operação estão um guindaste MHC, com capacidade para içar até 125 toneladas, além de 10 caminhões e três empilhadeiras Reach Stacker - uma para contêineres vazios e duas para cheios.

As obras tiveram início em julho e estão previstas para chegarem ao fim no primeiro trimestre de 2019, quando o terminal passará a contar com quatro gates de entrada e dois de saída e pavimento de concreto em todo o seu pátio de armazenamento de contêineres, o que permitirá maior velocidade para a operação e maior capacidade de armazenamento.

Para o diretor de operações da Santos Brasil, Marlos Tavares, "esse elevado desempenho nas operações do Tecon Vila do Conde é fundamental que possamos atender com qualidade e segurança o crescimento da região".
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/01/2019

ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PRESENCIAL SOBRE SISTEMA DE DESEMPENHO DA NAVEGAÇÃO
Publicado em 01/14/2019 as 06:03 PM

Reunião acontecerá na sede da Agência em 17 de janeiro

A ANTAQ abriu audiência pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação – SDN (módulo de Apoio Portuário). As contribuições podem ser enviadas até 25 de janeiro de 2019.

Nesta quinta-feira (17), ocorrerá a audiência presencial na sede da Agência, em Brasília. O início será às 15h, e o término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado das 14h30 às 15h30.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta audiência estão disponíveis em www.antaq.gov.br. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia152018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado nesta audiência, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/01/2019

GOVERNANÇA PORTUÁRIA: HÁ ALTERNATIVAS ÀS JABUTICABAS!
Publicado em 01/14/2019 as 06:03 PM

Consultor, engenheiro e economista Frederico Bussinger analisa os modelos de gestão do setor
Frederico Bussinger11.01.19 14h31 - Atualizado em 11.01.19 14h40


Frederico Bussinger ((Vanessa Rodrigues/AT))

“No mundo inteiro, terminais querem estar dentro dos portos. Por que no Brasil preferem ficar fora [dos portos organizados/públicos]?” O painelista, especialista europeu com atuação em várias dezenas de países, nos cinco continentes, pegou-nos de surpresa e silenciou a plateia.

Mais que uma curiosidade, a questão posta indica que algum desajuste deve ter havido no arranjo portuário brasileiro: enquanto TUPs vêm experimentando boom no passado recente (positivo para o país!), as reformas dos/nos portos públicos, balizadas pela lei de 1993, depois de uma década de sucesso (tema de artigo anterior), perderam impulso. Como explicá-lo?

A localização de TUPs “dedicados” segue a conveniência da cadeia produtiva, mas aqueles que atendem “cargas de terceiros” geralmente estão junto aos portos públicos: a hipótese de mercado, pois, deve ser descartada. Também a de propriedade e gestão, visto que arrendamentos são administrados por empresas privadas tanto quanto TUPs. É curial: a explicação deve ser outra!

Instalações portuárias são milenares. Há oito séculos, foi concebido e implantado o primeiro “landlord port” em Hamburgo (1188).

O manual do Banco Mundial define: “modelo no qual o setor público é responsável pelo planejamento portuário, atua como órgão regulador, é proprietário e/ou administra terrenos e infraestrutura básica de uso compartilhado. Tais ativos são normalmente disponibilizados, sob remuneração, a empresas operadoras privadas ou para indústrias... Os operadores privados fornecem e mantêm... seus próprios equipamentos... e são responsáveis por suas operações”.

Tal modelo foi sendo gradualmente adotado mundo afora: hoje, quatro em cada cinco portos. Nessa saga multicentenária, ele foi adaptado e aperfeiçoado com contribuições de diferentes culturas, sistemas econômicos, regimes políticos e ambientes sociais. Preservou, entretanto, suas características genéticas básicas: I) autonomia; e II) separação das funções de autoridade e operação.

Apesar de instituição pré-colombiana, ele segue tendo reavaliado e repensado seu futuro; mesmo em seu berço, a Europa. Por exemplo: desde os anos 70, é feita periódica pesquisa sobre temas relacionados à governança portuária; atualmente sob condução da European Sea Ports Organisation - ESPO (https://www.espo.be) - da mais recente participaram 116 autoridades portuárias, de 26 países, responsáveis por 2/3 das cargas continentais.

Alguns fatos e conclusões podem ser destacadas por seu potencial de generalização: I) A maioria das autoridades portuárias é pública. A quase totalidade sob administração municipal ou regional. II) (Mais) descentralização e autonomia (funcional, gerencial e financeira) é quase mantra. III) Operações são majoritariamente privadas. IV) Crescem dificuldades das AP para financiar, autonomamente, expansões visando atender às novas gerações de navios. V) Maior “transparência” é vista como imprescindível nas relações público-privada; principalmente nas outorgas e suas renovações. VI) Muitos propugnam que as AP deixem de ser “meros landlord” e passem a ter papel mais ativo na relação com o mercado, nas conexões com outros modais, na retro área, junto às suas comunidades e regiões, e sobre a gestão ambiental.

Há muito mais: vale lê-la na integra... Seja como subsídio à resposta ao painelista, seja para se dar conta que há alternativas às jabuticabas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/01/2019

IBAMA INVESTIGA MANCHA ENCONTRADA NA BARRA DE SANTOS
Publicado em 01/14/2019 as 06:03 PM

Órgão ambiental suspeita de que material veio de navio fundeado nessa região da costa
Fernanda Balbino 12.01.19 8h02 - Atualizado em 12.01.19 8h02



Carregado com fertilizantes, o navio Rook atracou no Porto na última sexta-feira (11) (Carlos Nogueira/AT)

O Instituto Brasileiro de Recusos Naturais Renováveis (Ibama) investiga uma mancha de mais de dois quilômetros de extensão que surgiu na Barra de Santos, onde ficam fundeados os navios que seguem em direção ao Porto. A suspeita é de que o produto tenha como origem uma embarcação carregada com fertilizantes. Segundo o órgão federal, o armador será autuado na próxima semana. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

O flagrante ocorreu na última quinta-feira, durante patrulhamento da Receita Federal na Barra. O navio Rook estava com 10.852 toneladas de fertilizantes e aguardava uma vaga para atracar no cais santista.

De acordo com a agente ambiental federal do Ibama, Ana Angélica Alabarce, todo o entorno da embarcação estava tomado pela mancha. E ela se espalhou por Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. “A foto é bem clara e mostra que esse vazamento ou lançamento estaria vindo desse navio. O Ibama foi acionado e nós montamos uma operação e fomos até o local”, afirmou.

Com as imagens em mãos, a responsável pelo Ibama determinou a coleta de amostras da mancha. As investigações também incluem a coleta de depoimentos do comandante da embarcação e de tripulantes, além de uma vistoria no navio.

A suspeita é de que os porões da embarcação tenham sido lavados e os resíduos de produtos químicos, despejados no mar. Também há a hipótese de que o produto tenha vazado acidentalmente.

“Ele (o navio) tem cinco tanques. Dois estão limpos porque descarregaram em outro porto. Fica a interrogação se (a mancha) não poderia ter surgido após esta limpeza. Mas nós não podemos afirmar nada ainda porque está tudo em investigação e análise, porque nós coletamos amostras que serão analisadas em laboratório”, destacou a Ana Angélica.

Segundo a agente ambiental do Ibama, o comandante da embarcação nega que os porões tenham sido limpos. A agência responsável pela embarcação deverá contestar o auto de infração que será emitido.

“O navio justifica que não tem nada a ver. Estamos levantando para não sermos irresponsáveis porque a foto está ali, elas não mentem. É uma mancha de tipo de material e chegamos a conclusão ser de fertilizante. E está confirmado que esse navio carrega fertilizantes”, afirmou a agente.

Outro lado

Procurada, a Agência Marítima Orion, responsável pela embarcação graneleira, preferiu não se posicionar sobre o caso.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/01/2019

REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO PORTO DE SANTOS ESTÁ NA PAUTA DE DEPUTADOS DA REGIÃO
Publicado em 01/14/2019 as 06:02 PM

Parlamentares da região recém-eleitos se articulam também para revitalizar área portuária no Centro Histórico
Fernanda Balbino 13.01.19 10h30 - Atualizado em 13.01.19 10h37

A regionalização da gestão do Porto de Santos e os projetos de revitalização de áreas portuárias no Centro Histórico da Cidade estão na pauta dos dois deputados federais eleitos pela Baixada Santista. Rosana Valle (PSB) e Junior Bozzella (PSL) têm como prioridade as discussões sobre o cais santista nos próximos quatro anos na capital federal.

“Além da questão regional, vale destacar a importância do Porto de Santos para a balança comercial, a importância para a economia do País. É, de fato, uma agenda nacional”, destacou Bozzella, que já iniciou uma série de discussões sobre o processo de regionalização da gestão do cais santista.

Mais um passo nesta direção foi dado em uma reunião com o governador João Doria, na Capital. No encontro, foi destacada a importância de uma gestão regional, dividida entre os municípios portuários, o Estado e a União.

O problema é que este plano vai contra as recentes declarações de Doria sobre a necessidade de privatizar o cais santista. “Privatização não traz um modelo prático e eficiente. É preciso pontuar que países que optaram por ela estão voltando atrás”, afirmou Bozzella.

Para Rosana Valle, a descentralização da gestão portuária é uma de suas metas. “Em 15 anos de visitas a portos estrangeiros no Santos Export (Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos), não vimos nenhum modelo de administração de porto feito totalmente no governo central. A gente precisa discutir esse assunto com empresários, trabalhadores e toda a sociedade”.

Segundo Bozzella, conversas preliminares já foram iniciadas após contato com representantes de entidades que representam operadores portuários do cais santista com foco na regionalização da gestão. Em seguida, foi procurado o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com uma visão liberal, líder da equipe econômica do Governo também defende as privatizações e já anunciou uma redução do número de estatais federais, o que preocupou trabalhadores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a empresa que administra o cais santista.


Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é a favor da descentralização da gestão e de aumentar as atribuições das autoridades portuárias. Segundo Bozzella, Freitas concordou com suas argumentações e deu sinal verde para a articulações neste processo.

Bozzella, então, iniciou conversas com prefeitos da Baixada Santista, como o de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e de Guarujá, Válter Suman. Os dois devem assinar o mesmo documento que será encaminhado ao governador, para pedir a regionalização do cais santista.

Também está prevista a criação de uma frente parlamentar mista, com a participação de deputados e senadores que discutirão a questão.

Indicações políticas

Rosana Valle também levanta a bandeira do fim das indicações políticas na diretoria da Codesp. “Não podemos ficar reféns do toma lá, dá cá dos interesses partidários no nosso Porto”.

A deputada ainda aponta a necessidade de valorizar o Conselho de Autoridade Portuária (CAP). “Nos últimos anos do governo do PT e com a Lei dos Portos, foi retirada ainda mais a autoridade dos conselhos. Isso inviabiliza projetos e investimentos de longo prazo”.

Área do Valongo também é prioridade

O plano de revitalizar a região do Valongo, na Margem Direita do Porto de Santos, também está na pauta de discussões do novo deputado federal. Procurado pelo promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) em Santos, Daury de Paula Júnior, Júnior Bozzella pretende destravar esse processo.

Para isso, deve marcar uma audiência com o próximo diretor-presidente da Codesp, que ainda não foi empossado – o engenheiro Casemiro Tércio Carvalho já foi indicado para o cargo e deve ser oficializado nas próximas semanas.

A ideia de Bozzella é discutir com Carvalho o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a revitalização dos armazéns 1 ao 4 e a demolição dos galpões 5 ao 8, no Valongo.

Apesar do documento ter sido assinado em abril do ano passado, os imóveis ainda aguardam serem recuperados. E este atraso, segundo o deputado, vem gerando uma multa, a ser paga pela Autoridade Portuária.

Segundo o TAC, o material retirado dos galpões demolidos será utilizado nas áreas a serem revitalizadas. “Vamos lutar o quanto antes para que essa seja a bandeira da nova direção”, afirmou Bozzella, que visa garantir o apoio do ex-deputado federal e ex-prefeito de Santos, João Paulo Papa (PSDB) nesse processo.

A deputada federal Rosana Valle também defende a retomada das discussões sobre a revitalização de armazéns históricos do Porto de Santos. Para ela, os projetos, que vêm sendo discutidos há cerca de uma década, devem ser atualizados.

A parlamentar cita a experiência do Porto Digital, em Recife (PE), considerado um dos principais parques tecnológicos do País. A região, antes degradada e de pouca importância para a economia local, passou por intervenções urbanísticas, imobiliárias e de recuperação do patrimônio histórico.

Desde a fundação do Porto Digital, já foram restaurados mais de 84 mil metros quadrados de imóveis históricos em toda a extensão territorial do parque tecnológico, que tem 171 hectares.

“Hoje, já são mais de 300 empresas instaladas, com 9 mil pessoas trabalhando. É um projeto de referência para o Brasil e de revitalização do Valongo, que se fala há mais de dez anos”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/01/2019

MILTON LOURENÇO: PRAGMATISMO NO COMÉRCIO EXTERIOR
Publicado em 01/14/2019 as 06:02 PM

Empresário e agente de carga logística aborda mudanças necessárias na política industrial
Milton Lourenço12.01.19 17h56 - Atualizado em 12.01.19 18h06


Porto (Carlos Nogueira/AT)

Dados de estudo preparado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que a indústria contribui, por ano, com R$ 1,2 trilhão para a economia brasileira, respondendo por 21% do Produto Interno Bruto (PIB), além de ser responsável por 32% da arrecadação de tributos federais e por 67% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento do setor privado.

De acordo com o estudo, 51% das exportações brasileiras são de produtos industrializados, o que contraria pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), segundo a qual as commodities (produtos primários agrícolas e minerais) respondem por 65% de tudo o que o Brasil exporta.

Mas, seja como for, o que é indiscutível é que o país precisa de uma política industrial mais definida, que possa atuar como instrumento de produtividade e de atualização tecnológica dentro de uma estratégia maior, que favoreça a ampliação da presença dos produtos industrializados brasileiros no mercado externo. Para tanto, é necessário que essa política industrial vá além de mero instrumento de defesa de subsídios para compensar a ineficiência do sistema produtivo.

Isto posto, é fundamental que a política de comércio exterior do novo governo seja firme em defesa dos interesses nacionais, sem se deixar levar por pruridos ideológicos de direita, que podem fazer tanto mal ao país quanto os de esquerda fizeram em tempos recentes.

Por exemplo: em 2005, os governos populistas do Brasil e da Argentina comemoraram o fracasso das negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta em 1994 pelo presidente norte-americano Bill Clinton com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, formando assim uma área de livre-comércio, que, englobada ao Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta), seria o maior bloco econômico do mundo.

Ora, se a Alca tivesse saído em 2005, o Mercosul teria tido maior poder de fogo nas negociações com a União Europeia (UE) para a assinatura de um acordo comercial e arrancado dos europeus maior número de concessões. Hoje, esse poder de fogo não existe porque os europeus sabem que os sul-americanos não têm outra aliança de porte que possa implicar a perda de mercado para os seus produtos.

Se o governo Bolsonaro adotar uma posição de alinhamento automático com os Estados Unidos, em troca de benefícios para as exportações brasileiras, é possível que a UE volte a mostrar mais interesse nas negociações com o Mercosul. O que se viu até agora, porém, foram declarações atabalhoadas que preveem um esvaziamento do Mercosul, sem levar em conta que a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil e importante mercado para os nossos manufaturados.

Ou manifestações extemporâneas em favor da transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, que pode criar dificuldades para os negócios das empresas brasileiras com clientes árabes. Ou ainda o discurso anti-China do então candidato Bolsonaro que, se confirmado em seu governo, poderá esfriar o relacionamento entre os dois países, que rendeu US$ 75 bilhões em 2017.

Em outras palavras: o que se espera é uma política externa séria e pragmática que estimule o crescimento do comércio exterior brasileiro. E não o contrário.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/01/2019

COMPANHIAS DOCAS, PORTOS - GESTÃO PORTUÁRIA PÚBLICA I E II
Publicado em 01/14/2019 as 06:02 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Gestão portuária pública I
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, defende que as companhias docas "as autoridades portuárias" continuem como entes públicos.

"Nós acreditamos no futuro dos portos brasileiros e das companhias docas, desde que esse trabalho seja em conjunto. Terminais portuários, armadores, operadores e trabalhadores podem e devem caminhar lado a lado sob supervisão das autoridades portuárias públicas, basta que para isso cada um faça a sua parte sem lobby, desvio de dinheiro público e corrupção", destacou, em nota divulgada ontem.

Gestão portuária pública II
Para Cirino, a recente portaria do Governo que viabiliza uma maior autonomia administrativa para as autoridades portuárias é "o ponto pé inicial para uma nova oportunidade que as companhias docas têm para provar que podem atuar de forma profissional, livre de indicações políticas, cabide de empregos, excesso de cargos comissionados e de chefias. Ou seja, é preciso fazer a lição de casa e a hora é essa".
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/01/2019

CODESA CRIA COMISSÃO PARA BUSCAR MAIS AUTONOMIA DO PORTO
Publicado em 01/11/2019 as 05:39 PM




A Codesa sai na frente entre as companhias docas e cria grupo de trabalho para elaboração de pedido de autonomia da gestão portuária. A iniciativa foi com base na Portaria 574, editada em 26 de dezembro passado, pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, atual Ministério da Infraestrutura.

A Portaria visa melhor eficiência e celeridade de descentralização de atividades relacionadas à exploração dos portos organizados pelas respectivas administrações portuárias. O Governo Federal entende que a descentralização das competências proporcionará maior competitividade aos portos públicos.

Para o diretor de Infraestrutura e Operações, respondendo pela Presidência, Guilherme Magalhães, a Portaria cria possibilidades de delegações que hoje não existem: "A simplificação dos processos de contratos de arrendamentos e outras tomadas de decisões trazem autonomia aos portos públicos. Para a Codesa é fundamental para que possamos atingir nossos objetivos estratégicos", disse.

Já o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Walter Arruda, que abriu a reunião para apresentação da Portaria, destaca a autonomia da gestão portuária: "É uma oportunidade de desburocratizar os contratos e colocar os portos públicos no patamar de competição de agilidade com os terminais privados".

Autonomia

A apresentação da Portaria 574 foi feita pela coordenadora de Gestão Portuária, Damiane Tavares e pelo técnico da Coordenação de Finanças, Leonardo Silva Ribeiro, no auditório da Codesa. O diretor de Administração e Finanças, Luiz Scandian também acompanhou o evento junto com os coordenadores e assessores da empresa.

A coordenadora Damiane relacionou os requisitos listados pela Portaria, para a formalização do pedido de autonomia. "Vamos contar com a colaboração de todos porque vamos produzir um documento robusto, conforme todas as exigências relacionadas. Será um trabalho coletivo", destacou. A Codesa pretende enviar o pedido em 30 dias.

O presidente em exercício, Guilherme Magalhães emendou: "A diretoria precisa do envolvimento e comprometimento de todos, como sempre acontece, por isso somos reconhecidos como porto proativo. Queremos ser o primeiro porto público a solicitar e obter essa delegação", concluiu.
Fonte:  Ascom Codesa
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/01/2019

ANTAQ - IMA CONCEDE LICENÇA PARA PORTO DE CRUZEIROS
Publicado em 01/11/2019 as 05:39 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ - dagmara.spautz@somosnsc.com.br

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) emitiu a licença ambiental prévia (LAP) para o BC Port, projeto de um porto de transatlânticos em Balneário Camboriú.

O documento é válido por 60 meses e prevê uma série de condicionantes. Entre elas, a implantação de ações ambientais que abrangem desde o monitoramento de baleias e tartarugas nas praias próximas, até o controle morfológico da praia.

São 29 programas ambientais no total, com períodos distintos de implantação e execução -alguns deles devem começar antes mesmo do início das obras. A empresa terá, por exemplo, que monitorar o ruído subaquático, para garantir o mínimo de importunação aos animais marinhos.

Antes disso, no entanto, será necessário obter a licença ambiental de instalação (LAI), que exige que o empreendimento tenha as autorizações de todos os órgãos envolvidos.

O processo do BC Port tramita, no momento, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O empreendimento já havia recebido o aval do órgão, mas o Ministério dos Transportes determinou que a análise retornasse à Antaq devido a uma denúncia que questionou a autenticidade dos documentos apresentados.

A PDBS, empresa que é dona do projeto, nega qualquer irregularidade.

A Antaq informou, em Brasília, que determinou à Unidade Regional de Florianópolis que investigue.

A unidade local abriu processo de fiscalização extraordinária no dia 4 de janeiro.

O projeto do BC Port permitirá duas atracações simultâneas de transatlânticos, e é avaliado em R$ 318 milhões.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 11/01/2019

ACIDENTE EM NAVIO MATA TRABALHADOR CHINÊS
Publicado em 01/11/2019 as 05:39 PM

Autor:        SIUMARA GONÇALVES - sfgoncalves@redegazeta.com.br / JOSÉ CARLOS SCHAEFFER - jschaeffer@redegazeta.com.br

Tripulante caiu de altura superior a 20 metros. Outro ficou ferido

Um tripulante chinês de 41 anos morreu e outro de 43 anos ficou ferido em um acidente em um navio atracado no Porto de Vitória, na tarde de ontem. O cargueiro Da Tai, de bandeira de Hong Kong, havia aportado no cais da Capital às 11h08 de ontem e seguirá para o Rio de Janeiro.

De acordo com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), as vítimas foram identificadas como Yongan Zhang, que morreu no local, e Mengzhu Lai, que passa bem e foi encaminhado para o Hospital Meridional, em Cariacica. Ambos são de origem chinesa.

A embarcação asiática saiu do Porto de Munguba, no Paiá. Às 11h08 atracou no Porto de Vitória para ser carregada com aproximadamente 11 mil toneladas de concentrado de cobre. O navio seguiria para o Porto do Açu, em São João da Barra (RJ).

Entre 16h40 e 17h, os dois tripulantes participavam de um procedimento de remoção do tampão do de que do porão e se acidentaram. Informações preliminares apontam que os cabos do guindaste que seguravam o tampão onde os tripulantes estavam se soltaram. Mengzhu Lai conseguiu pular da chapa de aço que estava içada e, com isso, se salvou. Já Yongan Zhang, caiu de uma altura superior a 20 metros.

O estivador Carlos Vaguine, 47, que trabalha no Porto de Vitória há quase 30 anos, contou que se preparava para trabalhar no navio quando ouviu um barulho e viu uma movimentação de tripulantes na embarcação. “Eu saí correndo para ver o que tinha acontecido. Vi um homem morto no chão e um sentado, muito machucado”, disse.

Ele ainda afirmou que na hora em que o acidente ocorreu o navio começou a balançar. “O tampão é uma espécie de placa que pesa toneladas”, contou.

Vaguine explicou ainda que o serviço de retirada das tampas do porão é realizado pelos próprios tripulantes. “Todo o serviço é feito pela própria tripulação, para entregar o porão limpo para os estiva dores embarcarem a carga”.

SOCORRO

Segundo o bombeiro civil Ivon Flávio da Costa, 40 anos, que ajudou no resgate de uma das vitimas, a primeira equipe a chegar ao local foi a Coordenação de Segurança do Trabalho e da Guarda Portuária, que saiu do Porto de Capuaba e deu início ao atendimento.

Já de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, no momento em que a equipe chegou ao local, um dos tripulantes já estava morto e o outro se encontrava ferido e foi resgatado. O sobrevivente foi levado para o Hospital Meridional, em Cariacica, e está com estado de saúde estável mas sem previsão de alta.

O Hospital Meridional informou, por meio de nota, que o paciente Lai Mengzhu deu entrada no pronto socorro por volta das 19h20 de ontem.

Apenas por volta das 19h30, quase duas horas e meia após a queda, o corpo de Yongan Zhang foi retirado do navio e levado para o Departamento Médico Legal (DML). O navio continua atracado no porto e ainda não foi carregado.

Estiveram no local prestando atendimento e realizando perícias agentes da Polícia Federal, Receita Federal, Capitania dos Portos, Samu, Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e da Codesa.

A Cosco, empresa proprietária do navio Da Tai, foi procurada pela reportagem para se pronunciar sobre o acidente, mas, não houve retorno.
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 11/01/2019

RESGATE DEMOROU QUASE UMA HORA PARA CHEGAR AO NAVIO
Publicado em 01/11/2019 as 05:39 PM

Um estivador que aguardava para realizar a operação do navio do acidente afirmou que o socorro demorou a chegar no local.

O portuário Carlos Vaguine, 47, que já atua no cais há 27 anos, disse que a ambulância que prestou o primeiro atendimento chegou quase uma hora após o acidente.

“A guarda da Codesa chegou, verificou e depois de mais ou menos quase uma hora a ambulância de resgate de socorristas da Codesa, que fica no Cais de Capuaba em Vila Velha, foi chamada de lá pra cá. Tudo atrasado”, disse.

Questionada sobre o atraso, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) confirmou que o serviço de ambulância fica em Capuaba mas disse que não houve atraso no socorro já que ambulâncias de outros serviços também foram acionadas para o atendimento.

Em nota, a autoridade portuária afirmou também que “imediatamente as equipes da Coordenação de Segurança do Trabalho e da Guarda Portuária deram início ao atendimento”, e que “seis ambulâncias e dois veículos do corpo de bombeiros dão apoio ao resgate”
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 11/01/2019

TRÊS DOS QUATRO CABOS QUE IÇAVAM PLACA SE SOLTARAM
Publicado em 01/11/2019 as 05:38 PM

Autor:SIUMARA GONÇALVES - sfgoncalves@redegazeta.com.br

Segundo a Polícia Civil, estrutura virou pêndulo e fez tripulante ser arremessado

Perícia feita pela polícia no navio Da Tai aponta que cabos que prendiam a tampa do deque do porão tenham se soltado e causado o acidente envolvendo dois tripulantes de uma embarcação chinesa. Um das vítimas que estava sob o tampão caiu de uma altura de mais de 20 metros até chegar ao fundo do cargueiro. A ou na conseguiu pular para uma estrutura ao lado.

De acordo com o chefe d a Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do Espírito Santo, José Lopes, trata-se de um acidente de trabalho. Yongan Zhang, 41 anos, e Mengzhu Lai, 43, estavam sob um tampão de metal do porão do navio atracado ontem no cais comercial do Porto de Vitória.

A tampa estava sendo içada por um guindaste para que, com sua remoção, o porão começasse a ser carregado de concentrado de cobre.

“Enquanto a placa era içada, três dos quatro cabos de aço que a prendiam se soltaram. Como cada uma delas segurava uma extremidade do tampão, a estrutura virou um pêndulo, suspenso apenas por uma das pontas”, explicou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, quando os primeiros cabos se soltaram, a estrutura virou de lado, e Mengzhu Lai conseguiu pular para o convés da embarcação. Segundo o chefe de polícia, ele teria machucado uma das pernas durante sua aterrissagem.

Lopes também explicou que, como Yongan Zhang não conseguiu pular, acabou caindo no fundo do porão, tendo múltiplas fraturas, como pernas e braço quebrados, e acabou morrendo no local.

Segundo um especialista do ramo de operação portuária, que preferiu não ser identificado, neste tipo de embarcação, a presença dos tripulantes em cima das placas é comum durante a retirada das tampas do porão, já que eles são responsáveis por engatar e desengatar as cintas que içam as estruturas pelo guindaste.

INVESTIGAÇÕES

A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval, que esteve no local para apurar o acidente, disse por nota que a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) tomou conhecimento da ocorrência durante a tarde. “Uma equipe de militares da CPES foi ao local para verificar o ocorrido. As causas e responsabilidades sobre o fato serão apuradas em inquérito a ser instaurado pela Marinha do Brasil”, disse.

Já a Polícia Federal, que também esteve no local, informou que como o navio estava atracado no Porto de Vitória, a investigação deve ficar por conta da Polícia Civil.

Por se tratar de um acidente de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho informou que vai iniciar uma investigação sobre o acidente hoje.

Ainda não há informações sobre o translado do corpo de Yongan Zhang do Espírito Santo para a Hong Kong, na China, local de origem do navio. (Com informações de Gabriela Singular, Giordany Bozzato e José Carlos Schaeffer)
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 11/01/2019

CABOTAGEM
Publicado em 01/11/2019 as 05:38 PM

Autor:        EGÍDIO SERPA - egidioserpa@diariodonordeste.com.br

Carlos Maia, sócio e diretor da Termaco, grande operadora cearense de logística de transporte, confirma: a cabotagem (navegação entre portos nacionais) cresceu desde o fim da greve dos caminhoneiros em maio de 2018.

Ele também ratifica informação da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem: o volume de cargas transportadas no 3º trimestre de 2018 foi 27,6% superior a igual período de 2017. Isso consolida a tendência de crescimento que vem ocorrendo nos últimos anos. O número de contêineres transportados cresceu 11,7% entre os anos de 2008 e 2017. A Esmaltec utiliza intensamente a cabotagem.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 11/01/2019

MUDANÇAS NO CONSELHO DA PETROBRAS ATENDEM PLANOS DA ÁREA ECONÔMICA
Publicado em 01/11/2019 as 05:38 PM

Por André Ramalho | Do Rio


Dois conselheiros da Petrobras já renunciaram aos cargos e outros dois estariam sendo pressionados a fazer o mesmo

Além das mudanças promovidas na diretoria-executiva da Petrobras, o novo presidente da estatal, Roberto Castello Branco, quer alterar a composição do conselho de administração, o que representa um desafio para o modelo de governança criado após investigações da Operação Lava-Jato. No dia 2 de janeiro, antes mesmo da troca de comando na estatal, dois conselheiros - o então presidente do colegiado, Luiz Nelson Carvalho, e Francisco Petros - renunciaram aos cargos, ainda no meio dos seus mandatos.

Castello Branco, segundo apurou o Valor, estaria pressionando pela saída de mais dois integrantes do conselho: Segen Estefen e Durval Soledade Santos. Embora indicados pela União, ambos são considerados membros independentes do controlador e têm mandato vigente até o fim de abril de 2020. Uma alternativa caso os dois não renunciem seria a convocação de uma assembleia geral extraordinária de acionistas pela União para destituí-los. "Se o governo é liberal, porque não deixar o mandato terminar e assim seguir o modelo de governança?", questiona uma fonte.

A saída de Estefen e Soledade abriria caminho para o governo Bolsonaro indicar quatro vagas no conselho de administração da Petrobras - ao todo, o colegiado da estatal pode ter até onze membros. Caberá ao novo conselho opinar sobre o pagamento à estatal de recursos referentes à chamada "cessão onerosa". Isso poderia criar um conflito de interesses.

Conforme o Valor informou na edição de terça-feira, projeções entregues à equipe de transição nas últimas semanas de 2018 mostram que a União deverá pagar em torno de US$ 14 bilhões à Petrobras, o que poderia comprometer os planos da equipe econômica de zerar o déficit primário neste ano. Além do pagamento da União, a Petrobras poderia receber cerca de US$ 10 bilhões adicionais das empresas vencedoras do megaleilão de excedentes da cessão onerosa.

Diante do esforço para ajustar as contas do governo, a equipe econômica comandada por Paulo Guedes busca reduzir ao máximo o montante a ser pago à estatal. A área econômica tinha outros cenários, como uma dívida com a Petrobras de pouco mais de US$ 5 bilhões e outro de US$ 2,7 bilhões.

Segundo uma fonte, a Petrobras está na zona de influência de Guedes. Castello Branco, novo presidente da petroleira, foi indicado pelo ministro da Economia. Além de Guedes, o ministro das Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, também apoiaria os planos de alterar o conselho de administração. Durante o período de transição do governo, o novo ministro de Minas e Energia despachava na estatal.

Todo esse processo será um teste para as estruturas de governança criadas durante a gestão de Nelson Carvalho à frente do conselho da estatal. Entre elas estão, por exemplo, um comitê estatutário de remuneração, indicação e sucessão, que fará um exame prévio, antes do conselho, dos nomes indicados por Castello Branco para a diretoria. Esse mesmo comitê, formado por Ana Lúcia Zambelli, Segen Estefen e Tales Bronzato (Petros também era membro), tem entre suas funções a de propor nomes de conselheiros para vagas temporárias que surjam no intervalo entre as assembleias, como ocorre neste momento.

Já um outro comitê, também estatutário, mas de minoritários, tem o papel de avaliar transações entre a Petrobras e o governo, seu controlador, entre as quais a principal é a revisão do multibilionário contrato de cessão onerosa. Marcelo Mesquita, da Leblon Equities, preside o órgão, que é integrado ainda por Sonia Villalobos. Francisco Petros era o terceiro membro do comitê, mas o posto agora está vago.

Embora os comitês de assessoramento tenham poder de opinar, é o conselho de administração, completo, que dará a palavra final tanto para a formação da diretoria como para a revisão da cessão onerosa. Procurados, os conselheiros e a Petrobras não deram retorno. (Colaborou Fernando Torres, de São Paulo)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/01/2019

PORTOS - DORIA DEFENDE PRIVATIZAR CEAGESP E ATÉ RODOVIA FEDERAL
Publicado em 01/11/2019 as 05:38 PM

Autor:Por Rafael Bitencourt, Marcelo Ribeiro e Andrea Jubé | De Brasília

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), desembarcou ontem, em Brasília, para defender a concessão de rodovias e ferrovias no Estado, além da privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

Ele levou as propostas a ministros e ao próprio presidente Jair Bolsonaro, com quem ainda tratou do apoio da legenda tucana a pautas no Congresso.

Doria foi acompanhado de parte do seu secretariado e de lideranças do Estado, como a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL). No time de secretários estavam Henrique Meirelles (Fazenda), Gustavo Junqueira (Agricultura) e Alexandre Baldy (Transportes Metropolitanos). O deslocamento pela Esplanada precisou ser feito de van.

"A Ceagesp é maior central de abastecimento do país, que pertence ao governo federal. A nossa proposta é que seja privatizada e mude de endereço, para um local melhor", disse o governador ao sair da reunião com Bolsonaro.

Doria afirmou que há quatro alternativas de endereço sendo consideradas para a Ceagesp, mas ainda não é possível listá-las para não gerar especulação imobiliária. Ele explicou que a área atual será usada para sediar um centro tecnológico internacional, uma espécie de "Vale do Silício Urbano".

"A presença da Ceagesp será transformadora na nova área. Será em uma área três ou quatro vezes maior. Ficará a beira de rodovia, o que facilitará tanto a chegada quanto a saída de mercadorias para o Porto de Santos", disse.

Após alinhar posições com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Doria afirmou que a rodovia federal Rio-Santos (BR-101) deverá ser oferecida ao setor privado na licitação dos novos contratos da Nova Dutra, operada pela CCR - estratégia estruturada pelo governo anterior, conforme antecipou o Valor em dezembro.

"Não faz sentido que uma rodovia dessa importância não esteja concessionada e operada pelo setor privado, melhorando sua eficiência, reduzindo seu potencial de acidentes e melhorando sua funcionalidade para irrigar uma indústria importantíssima como a do turismo", afirmou, ressaltando que o trecho garante o acesso ao litoral norte do Estado e ao Rio.

Em ferrovias, a proposta é retomar o Ferroanel, do Vale do Paraíba a Campinas, com recursos da renovação de contratos da MRS. Esse modelo também será usado com a renovação do prazo de concessão de linhas da Vale para viabilizar a expansão de outras malhas.

Outro projeto que deverá sair do papel é o Trem Intercidades, que ligará Jundiaí a Campinas. Ao lado de Doria, o ministro da Infraestrutura informou que adotará o modelo de linha compartilhada, que admitirá o direito de passagem a outras empresas do setor. "Temos a total condição de acomodar a operação de passageiros por lá", afirmou Freitas. Segundo ele, o projeto também atrairá investidores privados por meio de licitação.

Com Bolsonaro, Doria marcou posição contrária à operação do Aeroporto Campo de Marte no local atual. "Não faz o menor sentido que ali funcionem pousos e decolagens. Vocês são testemunhas dos acidentes que já aconteceram ali." Ele disse que Bolsonaro indicou o brigadeiro Damasceno, do comando aéreo local, para buscar formas de ampliar o aeroporto com financiamento privado. (Colaborou Fabio Murakawa)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/01/2019

NOVO COMANDANTE DO EXÉRCITO DEFENDE QUE MILITARES FIQUEM DE FORA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Publicado em 01/11/2019 as 05:37 PM

General Edson Pujol afirmou nesta sexta (11), após assumir o comando do Exército, que é contra mudança no sistema previdenciário dos militares. Governo prepara reforma da Previdência.
Por Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbiéri e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília

O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu nesta sexta-feira (11) que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência que deve ser apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. O oficial deu a declaração em uma entrevista concedida após a cerimônia na qual assumiu o comando do Exército.



O novo comandante do Exército, general Edson Pujol, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de transmissão de cargo — Foto: Marcos Corrêa/PR

Atualmente, os militares já têm um regime previdenciário próprio. Eles não fazem parte dos modelos previdenciários dos funcionários da iniciativa privada e do funcionalismo.

Um primeiro esboço da nova proposta de reforma da Previdência deve ser apresentado nas próximas semanas a Bolsonaro. O presidente já declarou que pretende encaminhar o projeto ao Congresso Nacional em fevereiro, quando os parlamentares retornam das férias.

Em vários países do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Itália, os militares também têm regime de aposentadoria diferente do dos trabalhadores civis.

"Olha, a nossa intenção, minha como comandante do Exército, nós não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército", ressaltou Pujol aos jornalistas no início da tarde desta sexta.

O general ponderou, entretanto, que os militares estão "sempre prontos a colaborar com a sociedade".

"Os militares sempre tiveram a participação no esforço da nação. Inclusive, há quase 20 anos atrás, nós fomos os únicos que nos modificamos para nos sacrificarmos em prol disso aí. Os outros setores da sociedade não se modificaram. Havia uma intenção, mas nós fomos os únicos a nos modificarmos e fazer o sacrifício. Estamos sempre prontos a colaborar com a sociedade", declarou o general, que assumiu o comando do Exército no lugar do general Eduardo Villas-Bôas.

O novo comandante do Exército relembrou que os militares não integram o regime de Previdência Social, que engloba servidores e trabalhadores da iniciativa privada. Pujol destacou que seria necessário fazer uma alteração constitucional para eventualmente incluir os integrantes das Forças Armadas na previdência comum.

"Há uma confusão muito grande. O Exército brasileiro, as Forças Armadas, não fazem parte do sistema de Previdência Social. Isso está na Constituição. Há uma separação. Tudo o que se fala a respeito de Previdência Social não se refere aos militares. Esse é o primeiro princípio legal que nós temos que pensar. O resto é pensar qual é a disposição do governo em mudanças nisso aí. Mas tem que passar primeiro pela Constituição", enfatizou.

Negociação com militares

O blog da colunista do G1 Andréia Sadi informou nesta sexta-feira que ministros com assento no Palácio do Planalto já admitem a necessidade de negociação para discutir alguma contribuição da carreira militar na reforma da Previdência.

Um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro disse ao blog que há "um consenso" de que a categoria dos militares é diferente, mas que "algumas coisas serão negociadas". "Todo mundo terá de contribuir", destacou ao blog o ministro.

Em entrevista ao blog, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os militares analisaram o tema e podem contribuir de alguma maneira na reforma.

"Os militares estudaram o assunto e existem pontos que podem ser negociados para contribuir para o esforço do governo na reforma da Previdência", afirmou Mourão.

'Situação diferenciada'
Na avaliação do novo comandante do Exército, os militares vivenciam uma "situação diferenciada", sem hora extra nem adicional noturno ou a possibilidade de se sindicalizarem.

Pujol disse que Bolsonaro quer "convencer os militares de participar com alguma cota de sacrifício, mesmo sendo meio ordinária, só para mostrar certa isonomia".

No entanto, o comandante afirmou que ainda não foi informado sobre detalhes da proposta de reforma da Previdência que está em estudo pelo novo governo.

"Se está tratando disso, está tratando no nível ministerial e ainda não chegou a mim, que era o futuro comandante da Força e assumi hoje", disse Pujol aos repórteres.

Questionado sobre se poderia mudar de ideia apesar de ter posição contrária à inclusão das Forças Armadas na reforma previdenciária, o novo comandante disse que “os militares são disciplinados e obedecem as leis e a Constituição”.

"Então, se houver uma decisão do Estado brasileiro, da sociedade brasileira de mudança, nós iremos cumprir" (Edson Pujol)
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 11/01/2019

PORTO DE ARATU - PETROBRAS INICIA PROCESSO DE VENDA NA UNIDADE DA FAFEN
Publicado em 01/11/2019 as 05:37 PM

A Petrobras deu início ontem ao processo de pré - qualificação para a licitação de arrendamento das fábricas de fertilizantes, localizadas na Bahia (Fafen-BA) e em Sergipe (Fafen-SE).

Segundo comunicado ao mercado, as licitações de arrendamento incluem os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu. A transferência da operação, segundo a empresa, depende da existência de interessados habilitados na etapa de pré-qualificação e da realização do processo de licitação . A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.300 t/dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). Os terminais marítimos de amônia e ureia são unidades portuárias com capacidade de armazenagem e carregamento de 20.000t de amônia e 30.000t de ureia.
Fonte : Correio da Bahia - BA
Data : 11/01/2019        

DESEMPENHO DOS PORTOS
Publicado em 01/11/2019 as 05:37 PM

Autor:        Armando Avena - armandoavena@uol.com.br

Os chamados portos públicos da Bahia - Aratu, Ilhéus e Salvador - reduziram sua movimentação de cargas em 6% em 2018, em relação a 2017.

A greve dos caminhoneiros foi um dos responsáveis pelo mau desempenho. O Porto de Aratu sofreu uma redução de cerca de 8%, enquanto o Porto de Salvador registrou uma leve queda e o Porto de Ilhéus reduziu a movimentação em 17%. O Porto de Aratu está perdendo espaço no total movimentado, que caiu de 60% para 58%, enquanto o Porto de Salvador elevou sua participação e já representa 40% do total. O Porto de Salvador também investe forte em cabotagem, a rodovia do mar, cujas operações crescem de forma exponencial. Os números são da Codeba - Companhia de Docas do Estado da Bahia.

6% foi a redução no movimento de cargas dos chamados portos públicos da Bahia
Fonte : Correio da Bahia - BA
Data : 11/01/2019        

RODOVIA RIO-SANTOS SERÁ CONCEDIDA À INICIATIVA PRIVADA
Publicado em 01/11/2019 as 05:37 PM

Plano do governo é que leilão seja realizado junto com a licitação da Nova Dutra, cujo contrato de concessão termina em 2021
O Globo11 Jan 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O governo federal vai conceder à iniciativa privada a rodovia Rio-Santos (BR-101 Sul). O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O plano é incluir a rodovia que liga a parte continental de Santos ao Rio de Janeiro na nova licitação para a concessão da Nova Dutra (Rio-São Paulo).

— A Rio-Santos será feita dentro do que será anova concessão da Nova Dutra — afirmou o ministro, após se reunir com o governador de São Paulo, João Doria.

O contrato de concessão da Dutra termina em 2021. Até lá, o governo irá preparar o edital do novo leilão. O trecho é o perado pela empresa C CR e é a principal ligação terrestre entre o Rio de Janeiro e São Paulo.

O governador de São Paulo disse que a concessão da rodovia Rio-Santos vai melhorar a qualidade da estrada, diminuir acidentes e incentivar o turismo.

— Não faz sentido que uma rodovia dessa importância não esteja concessionada e sendo operada pelo setor privado, melhorando a sua eficiência, reduzindo o seu potencial de acidentes e melhorando a funcionalidade para irrigar a indústria do turismo —disse Doria.

A Rio-Santos tem aproximadamente 500 quilômetros. Com a concessão, a estrada passará a ter pedágios. O governo não informou se está prevista a duplicação completa da via.

Após encontro com Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo disse que conversou com o presidente sobre o desejo de encerrar as atividades do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista. Não há previsão de quando isso deve ocorrer.

— Manifestei ao presidente Bolsonaro nossa posição contrária ao funcionamento de pousos e decolagens. Não faz o menor sentido que ali funcionem pousos e decolagens de aeronaves —Doria.

CINTRA: SEM CPMF

O Aeroporto Campo de Marte é administrado pela Infraero desde 1º de fevereiro de 1979. No ano passado, acidentes envolvendo dois aviões, em julho e novembro, causaram a morte de três pessoas no terminal e numa rua próxima.

— Vocês são testemunhas dos acidentes que já ocorreram ali, fatalizando vidas não só de pilotos, copilotos e passageiros, mas também de habitantes da Região Norte —acrescentou Doria.

Doria disse que Bolsonaro o orientou a discutir o assunto com a Força Aérea (FAB) e o Ministério da Defesa. A intenção é transformar o local em um parque.

Também ontem, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o governo estuda como compensar a perda de arrecadação decorrente da ampla redução de impostos sobre a folha de pagamento das empresas prometida pela equipe econômica. Ele negou que uma das alternativas seja a recriação da CPMF, que incide sobre movimentações bancárias:

—A CPMF tem uma característica que nós evitamos, o presidente já disse que não haverá CMPF. Ele foi um tributo implementado de maneira equivocada. Veio como um tributo a mais para aumentar a carga tributária.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, ao reduzir uma tributação, o governo tem de compensar a perda de receita com corte de subsídios, aumento de tributos ou elevação da base de cálculo de impostos.

— Ela (a arrecadação) pode ser substituída por faturamento de empresas, sobre uma tributação adicional em outras bases, inclusive sobre tributos indiretos. Há uma gama de alternativas que precisam ser comparadas —explicou.

Segundo o secretário, será feita uma desoneração de toda a folha. Isso seria feito não apenas nas contribuições previdenciárias, mas no Imposto de Renda incidente sobre os salários.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2019        

BOLSONARO APROVA FUSÃO ENTRE BOEING E EMBRAER
Publicado em 01/11/2019 as 05:36 PM

Americana pagará US$ 4,2 bilhões por 80% do capital de nova empresa
O Globo11 Jan 2019MANOEL VENTURA, JOÃO SORIMA NETO E RENATO ANDRADE economia@oglobo.com.br
BRASÍLIA E SÃO PAULO

Com um tuíte no qual informava que “a União não se opõe ao andamento do processo”, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a fusão entre Boeing e Embraer. Era o que faltava para o acordo, que cria uma nova empresa de aviação com capital de US$ 5,26 bilhões no Brasil, ir adiante. A Boeing vai pagar US$ 4,2 bilhões (R$ 15,5 bilhões) por 80% do negócio. A Embraer ficará com 20%. Foi a primeira medida concreta da agenda liberal do novo governo, afastando dúvidas sobre a associação das empresas que haviam sido levantas pelo próprio presidente.

O presidente Jair Bolsonaro deu ontem o aval do governo para a associação entre a americana Boeing e a Embraer para formar uma empresa com capital de US$ 5,26 bilhões no Brasil a partir da divisão de aviação comercial da brasileira. Foi a primeira decisão da agenda liberal do novo governo, afastando dúvidas a respeito da posição do presidente sobre o negócio levantadas pelo próprio Bolsonaro, que adotou tom nacionalista ao longo de sua trajetória política. Na semana passada, ele manifestou preocupação com o futuro da Embraer e a preservação da soberania nacional.

O anúncio foi feito no fim da tarde, após o fechamento da Bolsa. As ações da Embraer fecharam com queda de 1,36%. Nos EUA, os títulos da companhia comercializados na Bolsa de Nova York caíram 2%, mas passaram a subir 4,64% no mercado de negociações após o encerramento do pregão, o chamado after market.

A Boeing vai desembolsar US$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 15,5 bilhões) para ficar com 80% do negócio. A Embraer ficará com outros 20%. Bolsonaro informou que não vai vetar o acordo por meio da chamada golden share, uma ação de classe especial detida pela União desde a privatização da empresa, na década de 1990, que dá direito ao governo de vetar decisões estratégicas da companhia.

“Ficou claro que a soberania e os interesses da Nação estão preservados. A União não se opõe ao andamento do processo”, afirmou o presidente no Twitter. Em seguida, um comunicado foi enviado pela Secretaria de Comunicação do Planalto, afastando as dúvidas sobre a decisão do presidente, que havia levantado dúvidas sobre o negócio na semana passada. Ele havia manifestado preocupação coma cláusula que permite à Boeing compraros 20% da Embraer no negócio após cinco anos. Técnicos do governo concluíram, no entanto, que essa cláusula não poderia ser alterada pela golden share, porque trata-se de acordo entre as empresas. O governo só teria direito de vetar ou não a operação.

MILITARES APROVARAM

A decisão de Bolsonaro foi tomada ontem após uma reunião no Planalto que contou com a presença dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e representantes do Ministério da Economia e dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A análise do

mérito do acordo sobre esses tópicos foi feita pelos militares. Eles argumentaram que o acordo não coloca em risco a defesa e a soberania nacional.

“O presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, eque a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto (golden share) ao negócio”, informou o Planalto.

Era oque faltava para o negócio

ir adiante. A Embraer terá de convocar assembleia extraordinária para que os acionistas aprovem o negócio. Em comunicado ao mercado após a decisão do governo, a companhiainformou que o Conselho de Administração deverá ratificara aprovação pré viados termos do acordoe autorizara assinatura dos documentos da operação. A expectativa é que o negócio seja concluído ainda este ano. A operação ainda será avaliada por órgãos de defe- sada concorrência, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Brasil enos EUA.

A Boeing declarou que a parceria estratégica dará às empresas a chan cede acelerar seu crescimento em mercados globais. One gó cioé visto co moumares postada am erica naà associação entre a europeia Airbu se a canadense Bomb ardi er, principal concorrente direta da Embraer.

As divisões de Defesa (aviões militares) e de aviação executiva da Embraer continuam sob controled abrasileira, tornando-se suas principais fontes de receita, além de parte dos dividendos da nova empresa coma Boeing. O acordo coma americana prevê, porém, a criação de outra joint venture para o projeto e comercialização do cargueiro KC-390 da Embraer. Nesse caso, abrasileira terá o controle com 51% doca pi tale a Boeing ficará com os outros 49%. Segundo o governo, o objetivo é ampliar o mercado do cargueiro em um “cenário competitivo” internacional. Isso porque a associação com a Boeing facilitará o acesso ao merca dodos EUA e aseus canais de vendas no mundo.

O Planalto frisou que serão mantidos empregos, a produção de aviões já desenvolvidos no país e todos os projetos em curso da área de defesa (com preservação do sigilo), mantendo “a capacidade do corpo de engenheiros da Embraer”. A união entre as empresas, no entanto, é alvo de ações na Justiça propostas por sindicatos de funcionários da companhia e partidos políticos, como o PDT. Em nota, divulgada ontem, o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos afirmou que “é evidente que esta é uma negociação danosa para o Brasil” e prometeu lutar para impedira associação.

Para Felipe Bonsenso, advogado especializado em Direito Aeronáutico, é previsível que a Justiça seja acionada. No entanto, ele avalia que o negócio é coerente com o novo perfil econômico do governo:

—De perfil mais liberal, já era esperado que a equipe econômica não usasse o poder de veto ao negócio através da golden share. Também acredito que o “ok” dado pelo governo vai ao encontro da política de aproximação do presidente Jair Bolsonaro com os EUA.

Os US$ 4,2 bilhões que serão pagos pela Boeing por 80% da nova empresa representam acréscimo de 10% em relação à cifra que havia sido acertada em julho de 2018, quando o negócio foi anunciado. Isso porque não havia ainda análise mais profunda dos custos que a separação da aviação comercial das demais divisões da Embraer poderia gerar. A fabricante brasileira espera saldo positivo de US $3 bilhões coma operação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2019        

PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE SÃO PAULO EM DEBATE
Publicado em 01/11/2019 as 05:36 PM

Editor Portogente

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reunido, nesta quinta-feira (10/01), com o governo estadual de São Paulo, debateu a viabilização do Ferroanel de São Paulo, do projeto do Trem Intercidades e a concessão da rodovia Rio-Santos, no litoral norte do estado paulista. "Esses são projetos que vamos conduzir a quatro mãos e tenho certeza que serão muito bem-sucedidos”, afirmou.



No ensejo, definiu-se que o ferroanel será feito com recursos privados, a partir da renovação antecipada do contrato da MRS Logística S/A, que hoje se encontra em fase de estudos pelo Governo Federal. Já as duas linhas do projeto do Trem Intercidades também será feito pelo setor privado, por meio de licitação, e haverá o compartilhamento das linhas já existentes. “Temos total condição para acomodar a operação do trem de passageiros”, pontuou o ministro. O projeto prevê a ligação entre a capital paulista para a região metropolitana de Campinas e a região do Vale do Paraíba.

As autoridades também alinharam informações sobre outros projetos em andamento para melhoria da logística no estado, como a concessão da BR-101, conhecida como Rio-Santos, localizada no litoral norte de São Paulo. A proposta é incluir o trecho na concessão da rodovia Dutra (BR-116/RJ/SP), que está em fase de elaboração dos estudos para a nova licitação.

* Com informações do Ministério da Infraestrutura
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/01/2019

DESAFIOS PARA O COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EM 2019
Publicado em 01/11/2019 as 05:36 PM

Kaio Cezar de Melo é Chief Executive Officer da Braver, empresa especializada em comércio exterior estratégico e relações internacionais

A despeito de uma política externa que, pelo que tudo indica, será pouco convencional, a comunidade empresarial tem boas expectativas com o novo governo. O momento econômico do Brasil levou empreendedores a pensarem a venda de seus produtos e serviços no exterior. Historicamente, os índices de exportação registram crescimento durante as crises, sobretudo em países emergentes. Para 2019, a aposta é pela continuidade do foco nas exportações como estratégia de negócio e não mais como alternativa emergencial.

Ao que parece, a palavra de ordem será abertura. E, desde que acompanhada das reformas domésticas que tanto impactam nosso desenvolvimento, será muito bem-vinda. Hoje, a presença do Brasil no comércio exterior mundial é inexpressiva, algo em torno de 1%. Somos um gigante tímido. Timidez, essa, também fruto da burocracia, da infraestrutura deficitária e da mão-de-obra, em geral, improdutiva.

No quesito macroeconômico internacional, precisamos olhar para além da América Latina, e assumir um papel mais relevante entre os BRICS (grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – enquanto houver contexto para isso, e avançarmos rumo à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Quando a pauta é o BRICS, a instabilidade política pela qual o Brasil passou nos últimos anos nos deixou em pé de desigualdade em relação aos demais países do grupo. A China, por exemplo, está a um passo de se tornar a maior economia do mundo. Fora isso, deveria haver facilitação no trânsito de pessoas entre essas potências. Nesse sentido, o único movimento que registramos, ainda insuficiente, foi entre Brasil e Índia, com o e-Visa. Precisamos simplificar o trânsito de capital intelectual entre esses países e não perder de vista nações como Canadá, Estados Unidos, Israel, Japão e Reino Unido, que tanto nos agregariam em ciência, tecnologia e inovação.

Sobre a OCDE, México e Chile podem ser bons exemplos. Desde a entrada para esse seleto grupo, ambos têm registrado crescimentos expressivos no produto interno bruto ano após ano. Nossos vizinhos: Argentina, que conta com o apoio declarado dos Estados Unidos, e Peru, já se movimentaram nessa direção, assim como Croácia, Bulgária e Romênia. A chancela da organização favorece, entre outros aspectos, a atração de investimentos ao país, já que seus membros possuem um alto padrão de transparência nas relações e na gestão pública. A longo prazo, fazer parte do grupo pode corroborar a competitividade das empresas brasileiras e posicionar o país em um patamar internacional relevante, mais digno de nossa grandeza.

No cenário doméstico, são necessários mais bons exemplos como o da Camex (Câmara de Comércio Exterior do Brasil), que acabou de lançar um guia de Boas Práticas Regulatórias que culminou na eliminação de 249 burocracias no comércio exterior, estabelecendo um marco regulatório consistente e transparente, bastante alinhado aos padrões internacionais.

Outro ponto importante são os obstáculos para empreender no Brasil. Hoje, ainda perde-se boa parte do tempo preenchendo papéis, indo a cartórios e/ou reclamando da telefonia, da internet, dos bancos. O empreendedor deveria concentrar seus esforços exclusivamente no desenvolvimento do seu negócio e o governo, de fato, precisaria ser parceiro das empresas, papel que o Sebrae tem desempenhado muito bem para as micro e pequenas.

Quando o assunto é importação e exportação, precisa haver simplificação cambial, nos financiamentos, no recolhimento de tributos, nas adequações jurídicas. Não faz muito sentido que o empreendedor domine, tecnicamente, as equações tributárias ou tenha despesas administrativas em função delas. Uma alternativa, já aplicada em Hong Kong, seria a tributação de empresas com menos de dois anos de operação, exclusivamente sobre o lucro auferido, e/ou a criação de um imposto único e mais barato, espécie de VAT, amplamente difundido no exterior, sendo a União, a responsável pelo repasse aos estados e municípios.

Na infraestrutura, é sabido que o fluxo de cargas no Brasil se dá majoritariamente pelas rodovias, das quais apenas 13% são pavimentadas. A ampliação da malha ferroviária, que representa apenas 15% do mapa logístico do país, facilitaria o transporte agrícola, carro chefe do Brasil nesse momento, e geraria uma economia de mais de 15 milhões de reais ao ano, além de melhorar o trânsito nos grandes centros urbanos, ser menos poluente e mais seguro. A situação nos 37 portos em operação no Brasil também não é fácil. Em 2017 foi registrado o menor repasse portuário em 14 anos. Mas, além de recursos incipientes, falta gestão. Não há governança corporativa, o que abre precedente para corrupção e diminui o interesse do investidor estrangeiro. Nesse contexto, a licitação dos portos seria uma alternativa.

Que seja bem-vindo o pragmatismo, a presença de profissionais técnicos em áreas-chave, e a disposição para negociação com grandes nações. E que venham também as reformas estruturais que nos permitirão crescer para além da subjetividade das expectativas e que tenhamos um projeto de país consistente a longo prazo, com uma pauta de exportação de alto valor agregado - não escorada no agro - e com pequenos e médios empreendedores que, mais do que ouvir falar, saibam da importância da internacionalização para a perpetuidade de seus negócios.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/01/2019        

PORTOS - GOVERNANÇA PORTUÁRIA: HÁ ALTERNATIVAS ÀS JABUTICABAS!
Publicado em 01/11/2019 as 05:36 PM

“No mundo inteiro terminais querem estar dentro dos portos. Por que no Brasil preferem ficar fora (dos portos organizados/públicos)?”.

O painelista, especialista europeu com atuação em várias dezenas de países, nos cinco continentes, pegou-nos de surpresa e silenciou a platéia. Mais que uma curiosidade, a questão posta indica que algum desajuste deve ter havido no arranjo portuário brasileiro: enquanto TUPs vêm experimentando boom no passado recente (positivo para o País!); as reformas dos/nos portos públicos, balizadas pela lei de 1993, depois de uma década de sucesso (tema de artigo anterior), perderam impulso. Como explicá-lo? A localização de TUPs “dedicados” segue a conveniência da cadeia produtiva; mas aqueles que atendem “cargas de terceiros” geralmente estão junto aos portos públicos: a hipótese de mercado, pois, deve ser descartada. Também a de propriedade e gestão, visto que arrendamentos são administrados por empresas privadas tanto quanto os TUPs. É curial: a explicação deve ser outra!

Instalações portuárias são milenares. Há oito séculos foi concebido e implantado o primeiro “landlord port” em Hamburgo (1188).

O manual do Banco Mundial define: “modelo no qual o setor público é responsável pelo planejamento portuário, atua como órgão regulador, é proprietário e/ou administra terrenos e infraestrutura básica de uso compartilhado. Tais ativos são normalmente disponibilizados, sob remuneração, a empresas operadoras privadas ou para indústrias... Os operadores privados fornecem e mantêm... seus próprios equipamentos ... e são responsáveis por suas operações”.

Tal modelo foi sendo gradualmente adotado mundo afora: hoje quatro em cada cinco portos. Nessa saga multicentenária, ele foi adaptado e aperfeiçoado com contribuições de diferentes culturas, sistemas econômicos, regimes políticos e ambientes sociais. Preservou, entretanto, suas características genéticas básicas: i) autonomia; eii) separação das funções de autoridade e operação.

Apesar de instituição pré-colombiana,ele segue sendo reavaliado e repensado seu futuro; mesmo em seu berço, a Europa. P.ex: desde os anos 70, é feita periódica pesquisa sobre temas relacionados a governança portuária; atualmente sob condução da European Sea Ports Organisation - ESPO (ht-tps://www.espo.be): da mais recente participaram 116 autoridades portuárias, de 26 países, responsáveis por 2/3 das cargas continentais.

Alguns fatos e conclusões podem ser destacados por seu potencial de generalização: i) A maioria das autoridades portuárias é pública. A quase totalidade sob administração municipal ou regional, ii) (Mais) descentralização e autonomia (funcional, gerencial e financeira) é quase mantra. iii) Operações são majoritariamente privadas. iv) Crescem dificuldades das AP para financiar, autonomamente, expansões visando atender às novas gerações de navios, v) Maior “transparência” é vista como imprescindível nas relações público-privada; principal mente nas outorgas e suas renovações. vi) Muitos propugnam que as AP deixem de ser “meros landlord” e passem a ter papel mais ativo na relação com o mercado, nas conexões com outros modais, na retroárea, junto às suas comunidades e regiões, e sobre a gestão ambiental.

Há muito mais: vale lê-la na integra... seja como subsídio à resposta ao painelista; seja para se dar conta que há alternativas às jabuticabas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/01/2019

MERCADO REGIONAL – PORTOS - DE SANTOS A BRASÍLIA
Publicado em 01/11/2019 as 05:36 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Após passagens pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) e pela Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), a administradora Fernanda Rumblesperger passou a integrar a equipe do ministro Tarcísio Gomes de Freitas na pasta da Infraestrutura. Ela vai assessorar o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/01/2019

PORTOS - POLO BUSCA NOVOS NEGÓCIOS
Publicado em 01/11/2019 as 05:35 PM

Objetivo é atrair indústrias de transformação
DA REDAÇÃO

Com o empurrão da melhora dos indicadores econômicos do País, o Polo de Cubatão pretende aproveitar suas vantagens estratégicas para atrair novos negócios este ano.

Segundo o diretor-executivo do Centro de Integração e Desenvolvimento (Cide) e titular da regional de Cubatão do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Valdir José Caobianco, o polo concentra empresas dos segmentos mais representativos e possui área retroportuária de “grande interface” com o Porto de Santos.

“Temos potencial para crescer ainda mais e, consequentemente, sermos mais competitivos para concorrer com o mercado externo”, afirma ele.

Para atrair negócios, as entidades da indústria, em parceria com a Prefeitura, lançaram no ano passado o projeto Cubatão - A Fábrica de Oportunidades.

O programa consiste no trabalho do Condomínio Industrial na busca por indústrias de transformação para Cubatão. Os representantes do Cide e Ciesp já visitaram câmaras de comércio estrangeiras instaladas no Brasil para divulgar o potencial do Polo.

A expectativa é que esses primeiros contatos fomentem a instalação de unidades de multinacionais.

O polo tem o trunfo de produzir por meio de cinco grandes setores industriais: petroquímico, siderúrgico, químico, fertilizantes e logística, além da produção de energia e da prestação de serviços.

COMBUSTÍVEIS

Há produtos consumidos no País que são feitos apenas em Cubatão, como a gasolina de aviação, usada nos aeroportos e pelas aeronaves do agronegócio. Há ainda o coque calcinado, nitrato de amônio (fertilizantes) e soda anidra e benzeno, este último destinado ao setor de lubrificantes.

Caobianco ressalta que o polo ainda tem espaço para receber novas indústrias - há 2,5 milhões de metros quadrados disponíveis.

O condomínio industrial aponta 11 motivos para uma companhia se instalar em Cubatão. Por exemplo, há malha abundante de energia, com a usina hidrelétrica Hemy Borden e termelétricas, e água.

Além disso há localização estratégia com malha logística no entorno (porto, ferrovia, rodovia e aeroportos), muitas universidades e cursos diversificados, ligação com o maior mercado consumidor do País, São Paulo, e um já consolidado programa de sustentabilidade ambiental.

“Temos a convicção de que a cidade é um dos pontos estratégicos para a retomada do crescimento do País”, conclui Caobianco.

MÃO DE OBRA

13 mil empregos eram mantidos pelas empresas do Polo de Cubatão em 2017

123 milhões de dólares em encargos sociais foram pagos pelas indústrias do Polo de Cu batão no ano passado

23 por cento dos empregos do Polo de Cubatão eram mantidos pelo setor de fertilizantes em 2017
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/01/2019

GOVERNADOR DE SÃO PAULO E MINISTRO DA INFRAESTRUTURA DEBATEM OBRA DO FERROANEL
Publicado em 01/11/2019 as 05:34 PM

Implantação do Anel Ferroviário de São Paulo foi um dos assuntos discutidos na reunião entre o governador João Doria e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas
Da Redação11.01.19 12h22 - Atualizado em 11.01.19 12h57


Governador João Doria se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (Edsom Leite/Divulgação/Ministério da Infraestrutura)

A implantação do Anel Ferroviário de São Paulo, o Ferroanel, foi um dos assuntos discutidos na reunião entre o governador João Doria e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta quinta-feira (10), em Brasília. A ideia do encontro foi debater projetos que podem ser realizados em parceria entre o estado, a União e a iniciativa privada.

O Ferroanel é visto como uma forma de intensificar o transporte de cargas por trens em direção ao Porto de Santos. Segundo os estudos iniciais, com o aumento da capacidade por meio de uma nova ligação ferroviária entre Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Baixada Santista, ocorrerá uma migração natural de cargas entre modais.

A projeção é que, nos próximos 20 anos, passem 40 milhões de toneladas pelo Tramo Norte do Ferroanel, o equivalente ao transportado por 4.200 caminhões por dia nas estradas. Trata-se de um ramal ferroviário de 52,75 quilômetros, a ser construído em via dupla, destinado ao transporte de cargas. Ele ligará as estações Engenheiro Manoel Feio (Itaquaquecetuba) e Perus (São Paulo), encerrando a necessidade de as composições com cargas utilizarem as linhas que atravessam a Capital e são aproveitadas pelos trens de passageiros.

O Ferroanel de São Paulo será viabilizado com recursos privados, a partir da renovação antecipada do contrato da MRS Logística S/A. Hoje, este processo está em fase de estudos pelo Governo Federal.

Segundo o governador, foram formados grupos de trabalho para discutir os projetos e novas reuniões serão realizadas ainda neste mês. Doria também destacou a forma “objetiva e acelerada” em que os assuntos estão sendo tratados pelo Governo Federal.

“Em outras circunstâncias, uma reunião desse tipo talvez fosse muito lenta. A orientação do ministro nos deixou animados, com prazos determinados”, destacou o governador.

Rio-Santos

A concessão da Rodovia Rio-Santos, dentro do plano de renovação do contrato da CCR Nova Dutra, também foi outro assunto debatido entre o estado e a União. “É uma rodovia muito importante para o turismo, não faz sentido que uma rodovia dessa importância não esteja concedida e operada pelo setor privado”, afirmou Doria.

Também participaram do encontro o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, o chefe do Escritório de Representação de São Paulo em Brasília, Antônio Imbassahy, o secretário da Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, o secretário estadual de Logística e Transportes de São Paulo, João Octaviano, a deputada Joice Hasselmann, e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo, além do secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/01/2019

PORTO DE SANTOS FECHA O ANO COM RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA
Publicado em 01/10/2019 as 06:44 PM

O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas. O resultado consta de balanço inicial feito pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), autoridade portuária e administradora do complexo portuário santista.

A soja destacou-se como a carga de maior volume movimentado e bateu recorde anual: 20,3 milhões toneladas, um crescimento de 23% sobre a maior marca anterior estabelecida, em 2017.

O açúcar e o milho destacaram-se também, mas tiveram desempenho inferior aos recordes estabelecidos no ano passado. Foram movimentadas 14,2 milhões de toneladas de açúcar, cerca de 24,3% abaixo do ano anterior (18,7 milhões de toneladas). De milho foram movimentadas 12,4 milhões de toneladas, volume cerca de 12,6% menor do que o verificado em 2017.

Outro importante destaque foram os embarques de celulose que contaram com novo terminal no porto para escoar a produção de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. As exportações do produto atingiram 4,5 milhões de toneladas, correspondendo a uma expansão de 46,4% frente ao resultado de 2017.

Para este ano, a Codesp estima movimentação de 136,4 milhões toneladas de mercadorias no porto, uma expansão de 3,7% sobre o resultado de 2018.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/01/2019

PETROBRAS INICIA ETAPA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO DAS FAFENS
Publicado em 01/10/2019 as 06:44 PM

A Petrobras, em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 30/10/2018, informa que está iniciando o processo de arrendamento das fábricas de fertilizantes, localizadas em Sergipe (Fafen-SE) e na Bahia (Fafen-BA).

Dessa forma, a companhia inicia hoje (10/1) o procedimento de pré-qualificação, visando habilitar as empresas que manifestarem interesse em participar em licitações futuras destinadas ao arrendamento das fábricas, incluindo os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA).

A transferência da operação depende da existência de interessados habilitados na etapa de pré-qualificação e da realização do processo de licitação, ainda sujeita à aprovação da Diretoria Executiva da Petrobras. O processo seguirá os ritos e atos da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais).

Informações sobre a etapa de pré-qualificação para a licitação estão disponíveis no site da Petrobras (https://petrobr.as/fafen).

Sobre as unidades

A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.300 t/dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).

A Fafen-SE é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.800 t/dia. Também comercializa, amônia, gás carbônico e sulfato de amônio (também usado como fertilizante).

Os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu são unidades portuárias com capacidade de armazenagem e carregamento de 20.000/t de amônia e 30.000/t de ureia.
Fonte: Petrobras
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/01/2019

TERMINAL DE SANTOS FECHA O ANO COM RECORDE
Publicado em 01/10/2019 as 06:44 PM

Autor:        BRUNO BOCCHINI - Agência Brasil, São Paulo

O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas.

O resultado consta de balanço inicial feito pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), autoridade portuária e administradora do complexo portuário santista. Os números definitivos do balanço serão divulgados no fim do mês.

Destaques
A soja destacou-se como a carga de maior volume movimentado e bateu recorde anual: 20,3 milhões toneladas, um crescimento de 23% sobre a maior marca anterior estabelecida, em 2017. O açúcar e o milho destacaram-se também, mas tiveram desempenho inferior aos recordes estabelecidos no ano passado. Foram movimentadas 14,2 milhões de toneladas de açúcar, cerca de 24,3% abaixo do ano anterior (18,7 milhões de toneladas). De milho foram movimentadas 12,4 milhões de toneladas, volume cerca de 12,6% menor do que o verificado em 2017. Para este ano, a Codesp estima movimentação de 136,4 milhões toneladas de mercadorias no porto, uma expansão de 3,7%.
Fonte: A tarde - BA
Data : 10/01/2019

PORTOS - ALÉM DA PREVIDÊNCIA E DAS PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 01/10/2019 as 06:44 PM

Autor:        MARCÍLIO DE MORAES

De reservas de petróleo em águas profundas a serviços financeiros, passando por estradas, ferrovias, portos, aeroportos e geradoras de energia, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem um ousado plano de privatizações e concessões que pode render aos cofres públicos dinheiro para cobrir em mais de uma vez o déficit fiscal previsto para este ano, de R$ 139 bilhões.

São ativos construídos ou adquiridos com recursos públicos, ou seja, de toda a sociedade representada no Estado. A iniciativa é necessária para fazer caixa num momento de crise, mas é preciso que essas privatizações e concessões venham acompanhadas de ampla reforma tributária para que não representem mais custos para a sociedade na forma de pedágios, tarifas e taxas e juros mais altas.

Se o Estado quer se desincumbir de despesas para ajustar o caixa, é de se supor que a estrutura estatal tenha um custo menor e, portanto, abra uma janela para a redução da carga fiscal no país, o que significaria redução de custos para as empresas, que poderiam usar esses recursos para investir e gerar emprego e mais dinheiro no bolso dos brasileiros. Até agora, no entanto, o que se viu foi desencontro de informações entre ministros e o presidente.

E esse bate-cabeça do governo põe em risco a aprovação de mudanças tributárias mais profundas e capazes de dar eficiência à arrecadação fiscal, diminuindo a sonegação de impostos no país. No ano passado, o Brasil arrecadou cerca de R$ 2,388 trilhões em impostos e contribuições nacionais, estaduais e federais, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, e, na outra ponta, viu serem sonegados R$ 570 bilhões, segundo o sonegômetro do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional.

A carga fiscal corresponde a 36% do PIB. Já a sonegação é equivalente a cerca de 25% da receita fiscal do país. Somente as empresas, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), deixam de arrecadar o equivalente a 17% do faturamento. O que se espera é que com a mesma urgência do governo para encaminhar a reforma da Previdência " que será o primeiro e grande teste de Bolsonaro no Congresso Nacional " sejam feitas as mudanças tributárias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou que, para ele, a carga fiscal ideal é de 20% do PIB. Se quiser de fato reduzir o peso dos impostos sobre a sociedade, Guedes terá um trabalho hercúleo para convencer parlamentares, governadores, prefeitos e magistrados " último refúgio dos que se veem ameaçados pelas mudanças necessárias para se chegar ao patamar desejado. Serão 16 pontos percentuais de corte, o que significa algo próximo a R$ 105,6 bilhões a menos em impostos e contribuições diretos e indiretos.

As empresas e os cidadãos vão agradecer. A dúvida é se o bate-cabeça do governo não passa um imagem de improviso na gestão que, se assim vista pelo Congresso, pode dificultar a aprovação da reforma da Previdência. Sem ela, nada feito. E teremos mais anos, se não de aumento, de manutenção da carga tributária num patamar elevado.
Fonte: O Estado de Minas - MG
Data : 10/01/2019

PORTOS - TCU CHANCELA BAGAGENS PAGAS
Publicado em 01/10/2019 as 06:43 PM

São Paulo - A cobrança pelo despacho de bagagens "tende a ser favorável ao consumidor".

É o que entendeu o Tribunal de Contas da União (TCU), depois de realizar auditoria sobre a medida, em vigor desde março de 2017. Naquela ocasião, a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu que cada passageiro pode levar a bordo mala de mão com até 10 quilos.

Para bagagens de maior porte, que precisam ser despachadas, as companhias podem cobrar taxas adicionais. A alegada intenção da medida é reduzir o valor das passagens " uma vez que o gasto com despacho já estaria incluído no preço dos bilhetes.

"A nova regra busca permitir a diferenciação de serviços para passageiros diversos. As empresas aéreas podem, com a nova regulamentação, deixar de cobrar o serviço de despacho de bagagem do passageiro que pode prescindir desse serviço. A maior diferenciação de serviços promove maior competitividade no setor aéreo e permite a entrada no mercado de companhias aéreas que adotam o modelo low cost, mais desenvolvido em outros mercados, onde a aviação civil é mais madura", afirma acórdão do TCU referente à sessão plenária realizada em dezembro e divulgado ontem.

O relator do caso, ministro Bruno Dantas, destacou ainda que a Anac acompanhará os efeitos da cobrança pelos despachos e que um relatório sobre a eficácia da medida deverá ser apresentado para a diretoria da agência reguladora em 2022 " cinco anos após a entrada em vigor da resolução.

A auditoria do TCU foi solicitada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Para a corte de contas, o pedido dos parlamentares para avaliação da regularidade da resolução foi "integralmente" atendido.

Recorde em porto

O Porto de Santos (SP) fechou 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas. A soja se destacou como a carga de maior volume movimentado e bateu recorde anual: 20,3 milhões de toneladas, crescimento de 23% ante a maior marca anterior, em 2017.
Fonte: O Estado de Minas - MG
Data : 10/01/2019

VALEC DEVE ACABAR EM FEVEREIRO
Publicado em 01/10/2019 as 06:43 PM

O governo Jair Bolsonaro trabalha para fechar a estatal Valec, responsável pela construção e administração de ferrovias federais, ainda neste ano.

A empresa depende de recursos do Tesouro para fechar as contas e se tornou, nos últimos anos, alvo de investigações de corrupção. A intenção da equipe econômica é aprovar oficialmente a extinção da empresa em fevereiro para iniciar o processo de liquidação. Os 583 empregados deverão ser demitidos e os ativos vendidos para pagar as dívidas.

A Valec, empresa que tem patrimônio líquido de R$ 11,9 bilhões, fechou 2017 com prejuízo de R$ 947,4 milhões. O Ministério da Infraestrutura planeja transferir o papel da Valec para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além de rodovias, o órgão concentrará a gestão de ferrovias, portos e hidrovias. A iniciativa privada também poderia assumir a construção da malha ferroviária a partir da extinção da Valec.

Além de atuar na construção e exploração de ferrovias como a Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Valec também detém participações na Transnordestina, estrada controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Além da Valec, o governo também pretende fechar a Infraero e privatizar todos os aeroportos controlados hoje pela estatal.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 10/01/2019

NO PEGA PRA MOER
Publicado em 01/10/2019 as 06:43 PM

Autor:Raimundo Borges - bastidores@oimparcial.com.br

Não é segredo para ninguém que a equipe de transição do governo Bolsonaro já vinha trabalhando um amplo programa de privatização de estatais.

As empresas públicas que administram os portos brasileiros, inclusive a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Porto de Santos, o maior do país, entrou no foco das privatizações. Em relação ao Porto do Itaqui, em São Luís, seria o momento que todas as forças políticas apoiassem a não privatização ou repudiar a ideia de eventual retomada pelo governo federal.

O plano de privatização das companhias docas abrange todas as administrações portuárias e é uma grande preocupação de funcionários dessas empresas, sobretudo da Codesp. Entre os trabalhadores, há o temor de perda de postos de trabalho e de mudanças drásticas na estrutura das empresas. A Companhia de Doca do Maranhão (Codomar), por exemplo, já havia entrado no projeto de desestatização por Michel Temer, em janeiro de 2018.

Agora não se sabe qual a extensão do programa de privatização do governo Jair Bolsonaro, que vai incluir o sistema Telebrás, com suas dezenas de empresas, parte dos bancos oficiais BB, Caixa e Bndes, além dos regionais BNB, etc. Os portos, assim como aeroportos e rodovias, entrarão no mesmo processo, ainda que não completamente detalhado.

Quanto ao Porto do Itaqui, foi administrado pela Codomar, subordinada ao governo federal, no período de 1973 até 2001. A partir de então, pelo Convênio de Delegação nº 016/00 assinado entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado do Maranhão, o Itaqui passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Em 2017, mesmo no epicentro da crise nacional, foi possível investir R$ 38 milhões, entre recursos e privados 5 milhões) para serviços de infraestrutura, segurança e ampliação. Em 2018 foram investidos R$ 255 milhões " recursos próprios, federais e privados. Agora, as cartas estão postas na mesa de Bolsonaro.
Fonte: O Imparcial - MA
Data : 10/01/2019

COMPANHIA DOCAS - GOVERNO DO ES DEFENDE MAIS AUTONOMIA EM GESTÃO DE PORTO
Publicado em 01/10/2019 as 06:43 PM

Autor:        Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu em encontro ontem com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que o Porto de Vitória obtenha mais autonomia na gestão exercida pelo governo do Estado.

Para o governador, com a proximidade, será possível dar mais agilidade aos investimentos e às concessões ao setor privado.

No fim de dezembro, o então Ministério dos Transportes publicou portaria em que definiu os critérios para que as administrações portuárias, delegadas ou não, possam assumir novas competências relacionadas à gestão dos portos. Com edição da portaria, as administrações portuárias poderão realizar até processos licitatórios para atrair investimentos privados com o objetivo de dar mais eficiência e ampliar a capacidade das suas instalações portuárias.

Caso o pleito de Casagrande seja atendido, a autoridade portuária local, a Codesa, poderá seguir outro caminho que não seja o da privatização - possibilidade aventada no rol do plano do governo anterior de desestatizar as Companhias Docas nos Estados.

Alguns portos já gozam de maior autonomia por meio de convênio de delegação. É o caso do Porto de Paranaguá, que foi delegado ao governo do Paraná.

Na fila para ampliar a autonomia da autoridade portuária está o governado de Pernambuco. Com a publicação da portaria ministerial, o governador do Estado, Paulo Câmara, divulgou nota de apoio à medida que pode beneficiar o Porto de Suape.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/01/2019

COMPANHIA DOCAS - CRÉDITO DA CODESP NÃO ENTRA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA LIBRA, DIZ JUIZ
Publicado em 01/10/2019 as 06:43 PM

Autor:Por Fernanda Pires e Joice Bacelo | De São Paulo

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde tramita o processo de recuperação do grupo Libra, decidiu ontem que os valores devidos à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) não estão sujeitos ao plano de recuperação judicial da empresa pois correspondem a um contrato público.

Cabe recurso da decisão, que, por ora, significa uma vitória da Codesp, estatal que controla o porto de Santos (SP).

A Codesp calcula ter a receber R$ 2,7 bilhões referentes ao não pagamento integral das tarifas pela exploração do terminal T-35 no cais santista. A Libra arrematou o terminal em 1998 para movimentar contêineres.

Na segunda-feira, o tribunal arbitral constituído pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá deu ganho de causa à Codesp, controlada pela União. A sentença é parcial, pois ainda será apurado o montante a ser pago. O valor deve superar os R$ 2,7 bilhões estimados pela Codesp, pois há multa.

A Libra pediu recuperação judicial em julho para reestruturar quase R$ 2 bilhões de débitos de 15 empresas. Há cerca de 500 credores sujeitos ao processo.

Se a Codesp tiver de receber o seu crédito na recuperação, ela se sujeitará a um plano de pagamento comum a todos os credores. Os valores serão certamente menores do que a dívida original e o pagamento deverá ser feito em prazo alongado. Fora da recuperação judicial, terá acesso ao valor integral.

O crédito da Codesp decorre de contrato de arrendamento de terminal portuário em área da União. Na decisão, o juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sustenta que não haveria sentido em realizar uma licitação para celebrar um contrato com o ofertante da melhor proposta se, depois, agentes privados pudessem interferir na relação jurídica com a administração pública, alterando o que foi ajustado.

"Créditos públicos de natureza contratual, como o da Codesp, podem ser cobrados pela via executiva fiscal, que não se suspende pelo processamento da recuperação judicial", afirmou o juiz.

A decisão do magistrado foi "de ofício", ou seja, sem que tivesse sido provocado por alguma das partes e essa situação causou estranheza entre quem acompanha recuperações judiciais. "Nunca tinha visto. Até porque existe um procedimento previsto em lei, que é a apresentação da lista de credores e a possibilidade de impugnação. A lista final dos credores sequer foi publicada. Parece que houve um atropelamento de fases", diz um advogado que pede sigilo.

Tanto a Libra como credores sujeitos à recuperação da empresa podem recorrer da decisão do juiz Paulo Furtado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Advogados que acompanham o desenrolar do processo afirmam que há argumentos para isso. "Esses créditos não podem ser equiparados aos fiscais, por exemplo. Para ser excluído precisa ter uma solução. Para as dívidas tributárias, por exemplo, existe parcelamento direcionado às empresas em recuperação", contextualiza um profissional ouvido pelo Valor.

A fonte cita a recuperação judicial da Oi, em que a Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os créditos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - cerca de R$ 14 bilhões - deveriam ser incluídos no processo e pagos conforme o plano de recuperação, mesmo sendo dinheiro público.

Há quem acredite no meio jurídico, no entanto, que as duas coisas não se confundem. "O caso da Libra trata de um contrato público e tem base na Lei 8.666 [lei de licitações e contratos com a administração pública]. Não tem nada a ver com as multas administrativas aplicadas pela Anatel à Oi", diz um outro advogado.

A condenação da Libra na arbitragem, prossegue a fonte, "era tida como líquida e certa por quem acompanha o caso há quase 20 anos". "Tanto que a condenação, no tribunal arbitral, foi unânime. Não pode agora a Libra incluir o valor na recuperação e escapar do pagamento integral."

Ao assumir o T-35, a empresa deixou de pagar a totalidade das tarifas alegando que recebeu o terminal em condições diferentes das contratadas. A Codesp, contudo, fatura os valores cheios. A Libra é a principal devedora do maior porto da América Latina. Em dado momento a Libra passou a recolher parte do devido em juízo. Mas o Valor apurou que o montante não chega a 10% do que a Codesp calcula que tem a receber.

A Libra informou, por meio de nota, que seus advogados estão analisando a decisão do juiz. Disse que pagou mensalmente os valores do arrendamento em juízo e que o montante já foi sacado pela Codesp. Afirmou que tais créditos não foram listados no pedido de recuperação porque na época não havia uma decisão de mérito na arbitragem e concluiu que os valores ainda são ilíquidos, pois o tribunal arbitral tem até setembro para defini-los.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/01/2019

APÓS GANHAR FORÇA NO BRASIL, MOSAIC BUSCA BAIXAR CUSTO LOGÍSTICO
Publicado em 01/10/2019 as 06:42 PM

Autor:Por Kauanna Navarro | De São Paulo

Se ganhou ainda mais envergadura no Brasil após adquirir ativos da Vale por US$ 2 bilhões, a americana Mosaic, uma das maiores empresas de fertilizantes do mundo, estuda alternativas para reduzir seus custos logísticos, que aumentaram em decorrência do avanço da produção.

A preocupação não é nova, mas cresceu depois da greve dos caminhoneiros que parou o país em maio do ano passado. Com a paralisação, a Mosaic, que comercializa fertilizantes à base de fosfato e potássio, informou que registrou perdas de US$ 11 milhões.

"Estamos tentando entender como vamos fazer o nosso sistema logístico, que já é bom, ficar ainda melhor. Porque os custos quando se transporta tudo por caminhão são bem elevados e estamos olhando uma alternativa ferroviária", afirmou o canadense Rick McLellan, vice-presidente sênior da Mosaic Brasil, ao Valor.

Segundo estudo do Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log/USP), a tabela de fretes mínimos rodoviários criada pelo governo após a greve ampliou os gastos do transporte dos fertilizantes intermediários (matérias-primas da indústria) importados dos portos até as unidades de mistura (onde são fabricados os produtos finais) em cerca de 80% em 2018 em relação a 2017.

"Quando olhamos para as misturas que usam enxofre e amônia, importamos 100%", afirmou McLellan. A proposta é fazer parte do transporte entre o porto de Santos (SP) e Rondonópolis (MT) por trem. Mas o modal já está com a capacidade esgotada e não há margem para negociação.

Quando concluiu a compra dos ativos da Vale, no início do ano passado, a Mosaic incorporou cinco minas de fosfato, quatro fábricas de produção de químicos e fertilizantes e uma unidade de potássio, que inclui o projeto de Carnalita. A transação contemplou, ainda, a venda da participação de 40% da mineradora brasileira na mina de fosfato Miski Mayo, no Peru - o que elevou a fatia da Mosaic no negócio para 75% - e um projeto de potássio em Kronau, no Canadá.

"A expectativa era chegar, no primeiro ano, a US$ 100 milhões em sinergias com os ativos da Vale. Mas já no fim do terceiro trimestre chegamos a US$ 102 milhões", disse o executivo. McLellan veio morar no Brasil após a aquisição para trabalhar na consolidação. Com os resultados acima do esperado, ele avalia que as sinergias podem ter alcançado entre US$ 140 milhões e US$ 160 milhões em 2018.

Com o negócio, a capacidade de produção anual da Mosaic cresceu de 20 milhões para 27,2 milhões de toneladas de fosfato concentrado e potássio, o que representa 16,8 milhões de toneladas de fertilizantes fosfatados e 10,4 milhões de toneladas de potássio. Hoje, a americana é a maior produtora de fosfatados do mundo e a quarta de potássicos.

Segundo McLellan, a produtividade dos ativos que vieram da Vale já cresceu cerca de 15%. "E vemos espaço para melhorar ainda mais".

De janeiro a setembro de 2018, a Mosaic registrou receita líquida global de US$ 7 bilhões, crescimento de 33% em relação ao mesmo período de 2017. O lucro líquido cresceu 10%, para US$ 358 milhões.

"Os resultados do Brasil foram melhores que o esperado. As margens foram boas, mas não as que a gente gostaria que fossem. Tivemos de gastar um tempo tentando deixar as operações mais eficientes", destacou McLellan. No acumulado dos três primeiros trimestres do ano, as vendas no Brasil geraram receita de cerca de US$ 2,9 bilhões, afirmou.

"Mas ainda há espaço para crescer. O Brasil é um grande mercado para a venda de fosfato e potássio e a Mosaic é uma importante empresa de fosfato e potássio. É um casamento perfeito", brincou.

No ano passado, a Mosaic abriu a produção da mina localizada em Patrocínio (MG), com capacidade estimada em 2,2 milhões de toneladas de rocha fosfática por ano. Para 2019, o vice-presidente não espera grandes oscilações de preços dos adubos no mercado internacional como foi observado no ano passado. O aumento das cotações de potássio contribuiu para os resultados da multinacional.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/01/2019

AEROPORTO AFONSO PENA É O QUARTO MAIS PONTUAL DO MUNDO, APONTA RELATÓRIO
Publicado em 01/10/2019 as 06:42 PM

Terminal também foi classificado como o mais pontual do Brasil entre os aeroportos de pequenos porte, conforme o Official Airline Guide (OAG), divulgado na terça-feira (8).
Por G1 PR — Curitiba - 10/01/2019 10h48  Atualizado há 6 horas


Aeroporto de Curitiba é o quarto mais pontual do mundo — Foto: Divulgação Infraero

O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é o mais pontual do Brasil e o quatro no mundo, segundo relatório anual da consultoria britânica de monitoramento de viagens aéreas Official Airline Guide (OAG), divulgado na terça-feira (8).

O terminal registrou 86% de pontualidade, na categoria entre os aeroportos de pequeno porte - de 2,5 a 5 milhões de assentos nos voos.


Relatório da consultoria britânica Official Airline Guide — Foto: OAG

Na mesma categoria, os terminais de Fortaleza e Salvador, aparecem entre os 15 mais pontuais do mundo. Fortaleza ficou 8º lugar, com 83% de pontualidade, e Salvador em 13º, com 82%.

A consultoria britânica avaliou 58 milhões de voos e as 250 companhias aéreas que mais voaram em 2018.

O critério para classificar o voo como pontual é decolar ou pousar com desvio de horário abaixo de 15 minutos, incluindo os voos cancelados que reduzem a pontualidade da empresa ou aeroporto.

Afonso Pena

Em julho de 2018, o Afonso Pena foi eleito o melhor do país pela terceira vez consecutiva no prêmio Aeroporto + Brasil 2018, concedido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Além da categoria principal, o terminal ainda foi apontado como o melhor em mais sete categorias, na avaliação de aeroportos que movimentam entre 5 e 15 milhões de passageiros ao ano, com eficiência em check-in, raio-x, e no quesito conforto.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 10/01/2019

PORTOS - MARINHA NOTIFICOU, EM MÉDIA, MAIS DE 50 EMBARCAÇÕES POR MÊS EM 2018 NO AP
Publicado em 01/10/2019 as 06:42 PM

Autor:        Por Fabiana Figueiredo, G1 AP — Macapá

Tripulantes sem habilitação e documentos fora da validade foram os tipos de infrações mais flagrados nos rios, no ano passado.

A Marinha do Brasil notificou, ao todo, 641 embarcações no ano de 2018, nos rios do Amapá. Em média, mais de 50 veículos dos mais variados tamanhos receberam, a cada mês, alertas após serem encontradas irregularidades através das fiscalizações da Capitania dos Portos do Amapá. Entre as principais infrações estavam tripulantes sem habilitação e documentos fora da validade (veja lista mais abaixo).

Os dados são da divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário (STA), da Capitania. De acordo com o órgão, mais de 4,7 mil embarcações foram abordadas no ano passado nos rios do estado. Dessas, 133 precisaram ser apreendidas por algum tipo de irregularidade.

O capitão dos Portos no estado, capitão de fragata Fernando Cezar da Silva, destaca que três ações importantes foram realizadas em 2018, entre elas o número de eixos de motor que foram cobertos por estrutura distribuída gratuitamente pelo órgão: foram 43 estruturas doadas, para evitarem acidentes como o escalpelamento.

“Uma das coisas que, na nossa avaliação, é bastante importante é a realização das coberturas de eixo; assim como as embarcações que se apresentaram para serem inscritas na capitania; e com relação às palestras realizadas com crianças nas escolas de Macapá, Santana, e Vale do Jari. Nós demos orientações para a comunidade escolar ribeirinha que é quem muito usa o transporte fluvial”, disse o capitão.

Quanto as infrações encontradas nos rios do Amapá, a Marinha detalhou que a mais frequente foi o número de embarcações e tripulantes sem habilitação, 69 ao todo. Para o capitão de fragata, o número não é expressivo se comparado à quantidade de barcos e navios fiscalizados, mas ele ressalta que é importante zerar o índice.

“Não é um índice muito alto, ainda que não devesse acontecer. Mas, pelo número de abordagens que nós realizamos, 4.710, o número de barcos e tripulantes sem habilitação é um número até considerado baixo. Consideramos que a atuação da Marinha foi positiva no ano passado. Gostaria de lembrar que a Capitania está sempre de portas abertas para atender a comunidade”, comentou.

Confira a seguir as principais infrações flagradas no AP em 2018:
Conduzir embarcação ou contratar tripulante sem habilitação para operá-la: 69
Certificados ou documentos equivalentes exigidos com prazo de validade vencidos: 63
não dispor de todos os tripulantes exigidos conforme o Cartão de Tripulação de Segurança: 48
Apresentar-se com a dotação de material de salvatagem incompleta: 47
Não portal documento de registro ou de inscrição da embarcação: 44
Sem luzes de navegação: 39
Não portar os certificados ou documentos equivalentes exigidos: 34
Deixar de inscrever ou de registrar a embarcação: 30
Equipamentos de combate a incêndio e de proteção contra incêndio inoperantes ou funcionando precariamente: 18
Portar a documentação relativa à habilitação ou ao controle de saúde desatualizada: 17
Não portar a documentação relativa à habilitação ou ao controle de saúde: 17
Transportar excesso de passageiros ou exceder a lotação autorizada: 14
Apresentar-se com item ou equipamento de dotação inoperante, em mau estado ou com prazo de vencido: 10
Não portar Carta de tripulação de Segurança: 8
Não possuir Carta de tripulação de Segurança: 6
Apresentar-se com equipamento de navegação defeituoso ou inoperantes: 5
Transportar excesso de carga: 4
Transportar carga perigosa em desacordo com as normas: 3
Cursos
Para se tornar um marinheiro ou embarcação habilitada, os interessados podem participar de cursos ofertados pela Marinha do Brasil. Geralmente eles acontecem durante uma semana e é cobrada uma taxa de R$ 8. As aulas acontecem em Santana, onde fica a sede da Capitania, e também em outras localidades, dependendo da demanda, segundo o capitão dos portos (veja o calendário de cursos no fim desta matéria).

Em dezembro de 2018, a Marinha formou duas turmas em Oiapoque, no extremo Norte do estado, uma para formar aquaviários auxiliares de convés e máquinas nível 1, e outra do curso especial para tripulação de embarcação de estado no serviço público, do Programa de Ensino Profissional Marítimo.

Cursos agendados para Santana (AP):
Curso de Aperfeiçoamento de Aquaviários (APAQ) Módulo Específico para Fluviários - Seção de Convés
Turmas: de 29 de abril a 15 de maio; e de 6 de junho a 25 de julho

Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ) - Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3
Turmas: de 27 de maio a 5 de agosto; de 19 de agosto a 25 de outubro

CFAQ - Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas - Nível 1
Turmas: de 8 a 16 de abril; de 22 a 30 de abril; de 13 a 21 de maio; de 5 a 13 de agosto; de 8 a 16 de agosto; de 12 a 20 de agosto; de 2 a 10 de setembro; de 7 a 15 de outubro; de 4 a 12 de novembro; de 18 a 26 de novembro

CFAQ - Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3
Turma: de 19 de agosto a 25 de outubro
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 10/01/2019

EXTINÇÃO DA VALEC, ESTATAL FERROVIÁRIA, DEVE COMEÇAR EM FEVEREIRO
Publicado em 01/10/2019 as 06:42 PM

O Globo10 Jan 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@sp.oglobo.com.br BRASILIA

O governo Jair Bolsonaro trabalha para fechara estatal Valec, responsável pela construção e administração de ferrovias federais, ainda neste ano. A empresa depende de recursos do Tesouro para fechar as contas e se tornou alvo de investigações de corrupção. A intenção da equipe econômica é aprovar oficialmente a extinção da empresa em fevereiro para iniciar o processo de liquidação.

Os 583 empregados deverão ser demitidos, e os bens, vendidos para pagar dívidas. AValec,quetemp atrimônio líquido de R $11,9 bilhões, fechou 2017 com prejuízo de R$ 947,4 milhões.

Como o GLOBO revelou em dezembro, o Ministério da Infraestrutura planeja transferir o papel da Valec para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes( D nit ). Além de rodovias, o órgão concentrará a gestão de ferrovias, portos e hidrovias. A iniciativa privada também poderia assumira construção da malha ferroviária.

Além de atuar na construção e exploração de ferrovias como a NorteSul e Ferrovia de Integração OesteLeste (Fiol), a Valec também detém participações na Transnordestina, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Além da Valec, o governo também pretende fechara Infraero e privatizar todos os aeroportos controlados pela estatal.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2019        

PORTOS - CONSTRUÇÃO DA FERROGRÃO ABRE ESPAÇO PARA AVANÇO DE 70% NA SAFRA DE MT
Publicado em 01/10/2019 as 06:41 PM

Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço para uma expansão de 71,1% na produção de soja e milho do Mato Grosso em uma década.

Com a ferrovia, que promete ligar o Estado ao Pará, a safra poderia saltar das 63,18 milhões de toneladas registradas em 2018 para 108 milhões de toneladas em 2028, de acordo com projeções do Instituto Mato-Grossense de Estudos Agrícolas (Imea).

"E isso, sem derrubar uma árvore", ressaltou Guilherme Quintella, presidente da Estação da Luz Participações (EDLP), que integra o consórcio interessado no projeto. Com menor custo logístico, os produtores teriam condições de expandir a área de produção. Para tanto, poderiam usar terras hoje dedicadas à pastagem. A área voltada à produção de grãos no Estado passaria de 14,86 milhões de hectares para 22,26 milhões de hectares.

"A Ferrogrão faz todo sentido e vai ser uma revolução em termos de agronegócio", disse Freitas em seu discurso de posse. Ele comentou que, para dar certo, uma ferrovia precisa ter carga. E, no caso do Mato Grosso, a expectativa é que a produção chegue a 100 milhões de toneladas em 2025.

A questão pendente é financeira. O desafio, disse o ministro, é construir um bom arranjo societário e de garantias para bancar o investimento, estimado em R$ 12,7 bilhões.

Freitas pretende enviar os estudos técnicos, econômicos e ambientais do projeto para o Tribunal de Contas da União (TCU) nos primeiros cem dias do governo. "Espero que a licitação ocorra o quanto antes", comentou Quintella.

Trajeto

A Ferrogrão é uma linha de 933 km que ligará Sinop (MT), no coração da área produtora de grãos do País, até o porto fluvial de Miritituba (PA), de onde a carga segue em balsas até os portos na região de Belém. Futuramente, a linha será estendida até Lucas do Rio Verde (MT).

Hoje o percurso da soja do Mato Grosso até Miritituba é feito em caminhões pela BR-163, que ficou conhecida pelos atoleiros no verão de 2017. Ela ainda não está totalmente asfaltada. Faltam 51 km. O governo pretende conceder a rodovia à iniciativa privada por um prazo de até dez anos, até que a Ferrogrão esteja concluída.

O escoamento da safra, que começa em fevereiro, é um ponto de preocupação do governo, por causa das chuvas abundantes deste ano. Já foi elaborado um plano de contingência, com o deslocamento de máquinas para fazer reparos de emergência na pista, colocação de britas e reboque de caminhões atolados.

Também está na programação dos 100 dias o envio ao TCU dos estudos para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), um projeto de grande interesse dos investidores chineses.

Prazo adicional

O ministro confirmou ainda que pretende prorrogar os contratos de concessão da Rumo, dois da Vale, da MRS, e da Ferrovia Centro-Atlântica. Em troca do prazo adicional, eles deverão fazer investimentos. No caso da Estrada de Ferro Vitória a Minas, por exemplo, será exigida a construção de outra linha: a da Ferrovia de Integração do Centro-oeste (Fico), ligando Água Boa (MT) a Campinorte (GO).

Semana passada, Freitas informou por meio da rede social Twitter que discutiu com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a construção de um segmento ferroviário entre Cariacica e Anchieta, "o que representa o início da EF-118", uma referência à ferrovia Vitória-Rio. É um trecho de 84 km, cujo financiamento ainda está em estudos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/01/2019

PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE 2019 DEVE SER 3,1% MAIOR, DIZ IBGE
Publicado em 01/10/2019 as 06:41 PM

A safra agrícola de 2019 deve totalizar 233,4 milhões de toneladas, uma alta de 3,1% em relação à estimativa de 2018, o equivalente a 7 milhões de toneladas a mais. Esse volume deve ser puxado por avanços no cultivo de soja e de milho, segundo dados do terceiro Prognóstico para a Safra Agrícola, divulgado nesta quinta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2018, a safra totalizou 226,5 milhões de toneladas, resultado 5,9% menor que o de 2017, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de dezembro. O resultado é 0,4% menor que a estimativa de novembro, com 834,9 mil toneladas a menos. Na comparação com 2017, a safra de 2018 foi 14,2 milhões de toneladas menor.

Os produtores brasileiros devem semear 62,2 milhões de hectares nesta safra, com aumento de 2,1% em relação à área colhida em 2018.

O IBGE projeta que a safra de soja será 0,8% maior em 2019 anteb2018, enquanto a de milho crescerá 8,4%. A produção de algodão herbáceo deve aumentar 6,6% este ano. Em contrapartida, a safra de arroz será 4,8% menor que a de 2018 e a de feijão encolherá 3,0%.

Deve haver aumento na área a ser colhida com soja (2,1%), milho (3,6%) e algodão herbáceo (17,1%). A de arroz teve cair 6,2% e a de feijão, 1,8%. Em 2018 a área colhida ficou em 60,9 milhões de hectares, 248,3 mil hectares menor que em 2017, de acordo com dados de dezembro.

Efeitos da estiagem

A estiagem que prejudica parte de alguns Estados brasileiros deve impedir que o País consiga colher em 2019 uma safra tão boa quanto o recorde alcançado em 2017, avaliou Carlos Alfredo Guedes, gerente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE.

"Não alcança a safra recorde (de 2017). Existia alguma expectativa de que poderia chegar próximo, ou até ultrapassar. Mas com essa seca que está ocorrendo vai ser difícil", disse Guedes.

O prognóstico divulgado nesta quinta-feira teve o levantamento de campo realizado ainda no início de dezembro, com contribuições positivas relevantes de Piauí, São Paulo e Goiás.

"Mas de meados de dezembro para cá, o clima está bastante seco. Está faltando chuva em algumas regiões. A gente já conta com decréscimo no Paraná, e pode reduzir mais, porque não choveu mais. No Paraná e em Mato Grosso do Sul a gente tem informação de que existe tendência de uma safra menor do que a gente está divulgando hoje, porque as informações de campo são do início de dezembro", justificou Guedes.

O Paraná é o segundo maior produtor de soja e o maior produtor de feijão do País. "Se as chuvas não voltarem, pode ser que haja grande quebra de safra de soja em alguns Estados. As chuvas têm faltado principalmente no Paraná, e um pouco em Mato Grosso do Sul", acrescentou.

Apesar disso, a estimativa do IBGE ainda é de uma safra recorde de soja em 2019, de 118,779 milhões de toneladas, 0,8% superior ao recorde obtido em 2018. No entanto, Guedes lembra que é necessário aguardar as próximas divulgações mensais do levantamento.

Uma eventual quebra de safra poderia afetar os preços no mercado interno, mas isso será determinado pela evolução das condições meteorológicas. "O clima este ano está mais instável do que nos últimos dois anos", disse Guedes. "Foi dito que neste ano teríamos mais influência do El Niño (fenômeno climático), e isso tem sido observado. Tivemos bastante chuva no Rio Grande do Sul, e seca em alguns Estados."

Conab atualiza projeções

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também divulgou sua projeção para a safra 2018/19 nesta quinta-feira. A produação de grãos deve alcançar 237,3 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 4,2% (9,5 milhões de toneladas a mais) em comparação com a safra anterior, que foi de 227,75 milhões de toneladas, segundo a Conab.

A área plantada está prevista em 62,5 milhões de hectares, um aumento de 1,2%, em relação com a safra 2017/18. Conforme a Conab, soja, milho, arroz e algodão apresentam-se como as culturas com melhor desempenho no País. Esses quatro produtos correspondem a 95% do que será produzido nessa safra.

Entre os destaques do estudo estão a soja, com projeção de crescimento de 1,7% na área de plantio e uma pequena redução de 0,4% na produção, atingindo 118,8 milhões de toneladas ante 119,28 milhões de toneladas em 2017/18.

O milho primeira safra, que teve aumento de 0,4% na área a ser cultivada, deve resultar em uma produção de 27,46 milhões de toneladas (ante 26,81 milhões de toneladas em 2017/18). A segunda safra está projetada em 63,73 milhões de toneladas (aumento de 18,1% ante os 53,98 milhões de toneladas da segunda safra de 2017/18). Com esse resultado, a expectativa é que o cereal tenha um desempenho 12,9% superior ao obtido em 2017/18 (80,77 milhões de toneladas), registrando uma produção total de 91,2 milhões de toneladas, quando somadas as duas safras do grão.

O algodão também é destaque na produção brasileira, com uma concentração do plantio em janeiro, e um crescimento superior a 25,3% na área.

Em contrapartida, o arroz deve ter uma colheita 7,1% menor que a safra passada (12,06 milhões de toneladas), alcançando 11,2 milhões de toneladas.

O feijão primeira safra apresenta uma queda de 7,7% na área em relação à safra passada. A produção está estimada em 1,1 milhão de t, queda de 16,4% ante o período anterior( 1,3 milhão de t). A segunda safra de feijão deve totalizar 1,29 milhão de t alta de 6,1% ante a safra anterior (1,22 milhão de t). Já a terceira safra da leguminosa deve atingir 738,1 mil t aumento de 19,3% em comparação com 618,7 mil t na safra 2017/18.

Com o fim da safra das culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale), a Conab identificou resultados melhores do que na safra passada, mesmo com as adversidades climáticas nas principais regiões produtoras. A produção de trigo ficou 27,3% superior à safra anterior, atingindo 5,4 milhões de toneladas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/01/2019

SECRETARIA DE PORTOS - APEX TROCA PRESIDENTE APÓS UMA SEMANA
Publicado em 01/10/2019 as 06:41 PM

Alex Carreiro pediu para sair da presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos após enfrentar resistência de funcionários
Redação, O Estado de S.Paulo

O chanceler Ernesto Araújo anunciou na quarta-feira, 9, pelo Twitter, a saída de Alex Carreiro do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), após uma semana no cargo. Ele vai ser substituído pelo embaixador Mário Vilalva.

“O sr. Alex Carreiro pediu-me o encerramento de suas funções como presidente da Apex. Agradeço sua importante contribuição na transição e no início do governo. Levei ao presidente Bolsonaro o nome do embaixador Mario Vilalva, com ampla experiência em promoção de exportações, para a presidência da Apex”, escreveu Araújo no Twitter.

Foi o próprio Araújo quem o indicou para o cargo, mas Carreiro enfrentou resistências de funcionários da Apex, de ministros, militares e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo fontes do Planalto. Nos corredores, a informação era de que ele mal falava inglês. Ele era filiado ao PSL e atuou na liderança do partido na Câmara entre 2011 e 2013 e depois assessorou a Secretaria Nacional de Portos. A Apex atua para promover produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/01/2019

TERMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO DE MACAPÁ PASSA À INICIATIVA PRIVADA
Publicado em 01/10/2019 as 06:41 PM

Assessoria de Comunicação

O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Macapá/ Alberto Alcolumbre (AP) passou a ser operado pelo Consórcio Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda, que irá gerir as atividades de armazenagem e movimentação de cargas internacionais e nacionais.


Terminal de Cargas do Aeroporto de Macapá

A transferência das operações, por meio de licitação, ocorreu no dia 5 de dezembro último, e faz parte do posicionamento estratégico da INFRAERO, que prevê a exploração comercial de complexos logísticos situados nos aeroportos administrados pela estatal.

O contrato de concessão do Teca foi assinado no dia 13 de julho de 2018, com vigência de 120 meses e valor global de R$ 784,2 mil. Os principais tipos de cargas processadas no complexo logístico amapaense são componentes eletrônicos, produtos hospitalares e peças para manutenção de equipamentos florestais. As cargas são provenientes majoritariamente da China e dos Estados Unidos. Elas entram no Brasil por São Paulo (SP) e depois passam por Brasília (DF) e Belém (PA) até chegarem a Macapá, onde são nacionalizadas.

Para auxiliar nos transportes, o complexo logístico dispõe de empilhadeiras, transpaleteiras, carrinhos hidráulicos, além de outros equipamentos de infraestrutura. Todo esse maquinário será disponibilizado pela Infraero à concessionária Ponta Negra por meio de termo de comodato.

A superintendente do aeroporto, Keyla Paula de Moraes, explica que a concessão do complexo reduzirá custos operacionais até então absorvidos pela INFRAERO e, além disso, "trará melhorias para as atividades de carga do estado e ampliar o portfólio de clientes do terminal". "A gestão do Teca pela iniciativa privada trará mais dinamismo e adaptação ao mercado, o que gerará, por consequência, modernização, aumento de receitas e novos serviços logísticos", afirmou a superintendente.

Rede Teca

A Rede de Terminais de Logística de Carga da INFRAERO possui, em seu parque tecnológico, equipamentos de última geração e completa infraestrutura para receber os mais diversos tipos de cargas, garantindo que sejam movimentadas e armazenadas com agilidade e total segurança. Esses terminais contam com câmaras frigoríficas e áreas especiais para cargas valiosas, material radioativo e demais artigos perigosos.

A estatal é uma das maiores operadoras de terminais aeroportuários do mundo e movimenta cerca de R$ 40 bilhões em cargas processadas por ano, com carteira de mais de 11 mil clientes. As operações dos Tecas apresentaram crescimento de 19,5%, saltando de 104,5 mil toneladas em 2016 para 124,8 mil toneladas em 2017. O destaque foi o setor de importações, com incremento de 24,6%, chegando a 85,5 mil toneladas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/01/2019

DIÁLOGO DESEJADO COM O MINISTRO DA INFRAESTRUTURA
Publicado em 01/10/2019 as 06:41 PM

Redação Portogente

Dá esperança a atitude do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas de dialogar com os setores relacionados à sua pasta. De formação técnica e profissional incontestável, bem como extensa experiência na administração pública com resultados positivos, Freitas poderá colher bons frutos na incumbência de aprimorar a integração logística nacional. Fazer-se entender é indispensável à legitimação das finalidades. Sua tarefa de reconstruir um ministério que vem sendo há muito deteriorado pelo PR de Valdemar Costa Neto é um desafio hercúleo.

Ao analisar as logísticas brasileiras a partir dos portos, percebemos que o principal complexo portuário do Hemisfério Sul, o de Santos, está à deriva. Comandado por um presidente sem perfil nem experiência, o porto santista talvez não consiga quórum estatutário para deliberação da sua diretoria executiva. Acrescente-se a isso o fato de que a maioria da sua diretoria ter sido retirada de suas funções pelas mãos da Polícia Federal. Os portos são origens e destinos dos principais e mais valorosos fluxos de carga movimentados por meio dos múltiplos modais de transportes. A partir deles são pensadas soluções e prioridades.

Em LesChemin de fer (1981), Geoffrey F. Allen relata a crise que abalou a ferrovia francesa e a europeia como um todo, com o desenvolvimento dos transportes rodoviário e aéreo. O autor vê sinais da recuperação ferroviária. No caso das ferrovias nacionais, esta visão também pode ter sentido na determinação do novo ministro convocar, por meio do diálogo, os segmentos afetados pela difícil situação em que se encontra aproximadamente 30 mil quilômetros de ferrovias. Na sua secular história do modal, há fatos abomináveis como o recente caso da construção da Norte-Sul sob a direção do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha. Certamente, só haverá produtividade nos portos com acesso ferroviário com mínimo de resistência e máximo de sustentabilidade. E não falta competência nacional para realizar tal missão.

Historicamente no Brasil, a navegação interior permitiu a expansão de fronteiras para o Oeste, servindo também como via de acesso e transporte de pessoas para regiões de estados como Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas. Atualmente, os portos do Arco Norte são palco de soluções logísticas geradoras de trabalho e atraentes de capital. Trata-se de uma perspectiva alentadora, cujo sucesso vai depender muito, e não pouco, da capacidade de sustentação dos três pilares das ações do novo Ministério da Infraestrutura: planejamento, gestão e regulação. O modal aquaviário irá desempenhar um papel importante, principalmente para garantir margem por unidade de produto na agricultura do Cerrado, na era tecnológica. Significa reverter a afirmação corrente de que o problema da produção agropecuária é da porteira até os portos. Por conta da logística deficiente.

Desnecessário abordar a capacidade do transporte aquaviário para deslocar grandes volumes por grandes distâncias. No entanto, nossa cabotagem ao longo de quase 8 mil quilômetros de costa ainda se mantém, no mínimo, cinquenta anos atrasada. Decerto que, para desenhar um mapa inovador para os fluxos brasileiros de produtos e pessoas, Freitas precisa promover uma logística produtiva que "converse" com todos os modais. Pois, a ruptura política ocasionada pela eleição do presidente Jair Bolsonaro pode se traduzir em uma oportunidade para promover preços e produtos mais competitivos. E, assim, promover desenvolvimento econômico e social.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/01/2019        

ANTAQ - AMAPÁ GANHA NOVA EMBARCAÇÃO CATAMARÃ RIO ARAGUARI FINANCIADA PELO BASA
Publicado em 01/10/2019 as 06:40 PM

A nova embarcação Catamarã “Rio Araguari” que fará o transporte de passageiros via fluvial pela linha Macapá-Belém-Macapá iniciou a fase de teste.

A embarcação tem capacidade para 265 passageiros e recebeu financiamento de R$ 8 milhões do Banco da Amazônia (Basa) por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

A embarcação é de propriedade da empresa Rios Linhas Fluviais da Amazônia LTDA, que a partir de agora inicia suas atividades em Macapá com transporte fluvial de passageiros e com a construção de embarcações.

De acordo com o sócio da empresa, Jorge Amanajás, no Amapá, eles estão sendo pioneiros na construção de embarcações da modalidade de material composto (fibras especiais). “Representa mais sustentabilidade pela dispensa de madeira na construção das embarcações, o que possibilita mais economia de combustível, mais rapidez por ser um material leve, conforto e segurança aos passageiros. Atualmente, o que mais temos na Amazônia são embarcações de ferro, alumínio e madeira”, comentou.

Jorge informa que a Catamarã “Rio Araguari” está em fase de teste e sua documentação está em tramitação na Marinha e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para a construção desse primeiro barco, ele ressaltou a importância da linha FNO Amazônia Sustentável. “Sem essa linha, não poderíamos construir essa nossa primeira embarcação. O banco disponibiliza juros baixos que viabilizou o negócio e possibilitou colocar em prática o projeto”, destacou Amanajás.

O diretor Comercial e de Distribuição do Banco, Luiz Cláudio Sampaio, comemora o lançamento deste projeto porque é mais uma empresa que recebe financiamento do banco e está gerando emprego e renda na economia do Amapá e da região como um todo. “Subsidiada pelo FNO, através de Agência Macapá-AP, a embarcação fará um trecho em no máximo 12h, frente às 24h atuais. São mais de 25 empregos diretos e 100 indiretos gerados, consolidando a importância do FNO e Banco da Amazônia para o desenvolvimento sustentável da região”, declarou o diretor.

Para o gerente da agência Macapá, Gleidson Guimarães Salles, o Banco da Amazônia deixa a sua marca na história da Logística do Amapá e da Amazônia, oferecendo segurança, rapidez e conforto. O lançamento oficial do Catamarã “Rio Araguari” está previsto para ocorrer até fevereiro de 2019.
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 10/01/2019

MERCADO REGIONAL - PORTOS - O SECRETÁRIO E OS PORTOS I E II
Publicado em 01/10/2019 as 06:40 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O secretário e os portos I

Nomeado ontem como secretário nacional de Portos, Diogo Piloni considera que os principais desafios a serem enfrentados no setor são relativos à melhora da gestão dos complexos marítimos.

"O desafio é que a gente tenha uma gestão mais eficiente, mais moderna para as nossas administrações portuárias", em recente entrevista à Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura.

O secretário e os portos II

Segundo Piloni, um de seus planos à frente da Secretaria é identificar e implantar modelos mais eficientes de gestão para as autoridades portuárias. "Vamos estudar com afinco essa alternativa. E é certo que não há solução única, um modelo padronizado: cada administração portuária, cada porto, cada companhia docas precisaria ter um modelo customizado", afirmou na entrevista.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/01/2019

O PROCESSO ARBITRAL AINDA NÃO ACABOU, DESTACA LIBRA
Publicado em 01/10/2019 as 06:40 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Empresa perdeu disputa contra Codesp, que espera receber mais de R$ 2 bi da empresa

Dois dias após a decisão a favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) em uma das maiores disputas judiciais do setor, advogados do Grupo Libra ainda analisam a sentença arbitrai. Em nota, a empresa minimizou o resultado por se tratar de uma sentença parcial.

“O processo arbitrai ainda não acabou”, destacou o Grupo Libra. Com o mesmo efeito da judicial, a sentença arbitral é final e irrecorrível. O processo, iniciado em 2016, também é mais rápido.

Agora, a expectativa gira em tomo da Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que arbitrou o caso e, agora, definirá os valores a serem pagos pela empresa até setembro. Segundo a Codesp, o valor da condenação ultrapassará R$ 2 bilhões. A empresa terá cinco anos para quitá-la.

Segundo a Docas, a sentença “refutou todos os pleitos do Grupo Libra que consistiam, em suma, no reconhecimento de fatos que comportariam em reequilíbrio contratual a seu favor e em supostos descumprimentos contratuais por parte da Administração Portuária”.

O Grupo libra destaca ainda que a sentença arbitrai não afeta a continuidade das operações da empresa. No entanto, não há informações sobre investimentos previstos na instalação portuária.

“O Grupo Libra mantém seu comprometimento com o Porto de Santos. Seus colaboradores seguem focados na manutenção da sua eficiência operacional e no compromisso de bem servir a seus clientes”.

DISPUTA
Iniciada há quase duas décadas, a disputa envolve principalmente o contrato do Terminal 35 (T-35) do Porto, localizado na Margem Direita e explorado pela Libra Terminais. A Docas cobra as tarifas referentes ao arrendamento e à operação da instalação, valores propostos pela própria empresa quando venceu a licitação para administrá-lo, em 1998.

O grupo argumenta que a Autoridade Portuária não respeitou o que estava no edital de licitação e, como resultado, teria créditos a receber.

A Libra ainda terá de pagar uma multa “pelo inadimplemento das obrigações pecuniárias, em percentual de 2% relativamente a cada uma das parcelas inadimplidas, bem como ao pagamento de multa no percentual de 1% pelo inadimplemento da obrigação de prestação de caução”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/01/2019

PILONI ASSUME SECRETARIA DE PORTOS
Publicado em 01/10/2019 as 06:40 PM

Executivo ocupa a vaga de Luiz Otávio de Oliveira Campos no órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura
Da Redação10.01.19 15h38 - Atualizado em 10.01.19 15h47


Diogo Piloni é especialista em Gestão Portuária e funcionário de carreira do Governo Federal (Foto: ED Ferreira/SEP Divulgação)

O engenheiro Diogo Piloni e Silva foi oficialmente nomeado, na quarta-feira (9), como secretário Nacional de Portos. O executivo ocupa a vaga de Luiz Otávio de Oliveira Campos no órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, responsável pela gestão dos complexos marítimos brasileiros.

Piloni é especialista em Gestão Portuária e funcionário de carreira do Governo Federal. Antes de assumir a Secretaria Nacional de Portos, era diretor da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Em entrevista exclusiva para A Tribuna, Piloni destacou a importância de garantir autonomia aos portos. Mas, haverá critérios para que os complexos voltem a coordenar os arrendamentos de suas áreas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/01/2019

GRUPO LIBRA MINIMIZA DECISÃO DA JUSTIÇA E DIZ QUE 'PROCESSO ARBITRAL NÃO ACABOU'
Publicado em 01/10/2019 as 06:39 PM

Declaração foi dada dois dias após Codesp vencer disputa judicial avaliada em R$ 2 bilhões
Fernanda Balbino Da Redação10.01.19 9h58 - Atualizado em 10.01.19 12h23


Contenda judicial envolveu arrendamento do Terminal 35, em Santos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Dois dias após a decisão a favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) em uma das maiores disputas judiciais do setor, advogados do Grupo Libra ainda analisam a sentença arbitral. Em nota, a empresa minimizou o resultado por se tratar de uma sentença parcial.

“O processo arbitral ainda não acabou”, destacou o Grupo Libra. Com o mesmo efeito da judicial, a sentença arbitral é final e irrecorrível. O processo, iniciado em 2016, também é mais rápido.

Agora, a expectativa gira em torno da Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que arbitrou o caso e, agora, definirá os valores a serem pagos pela empresa até setembro. Segundo a Codesp, o valor da condenação ultrapassará R$ 2 bilhões. A empresa terá cinco anos para quitá-la.

Segundo a Docas, a sentença “refutou todos os pleitos do Grupo Libra que consistiam, em suma, no reconhecimento de fatos que comportariam em reequilíbrio contratual a seu favor e em supostos descumprimentos contratuais por parte da Administração Portuária”.

O Grupo Libra destaca ainda que a sentença arbitral não afeta a continuidade das operações da empresa. No entanto, não há informações sobre investimentos previstos na instalação portuária.

“O Grupo Libra mantém seu comprometimento com o Porto de Santos. Seus colaboradores seguem focados na manutenção da sua eficiência operacional e no compromisso de bem servir a seus clientes”.

Disputa

Iniciada há quase duas décadas, a disputa envolve principalmente o contrato do Terminal 35 (T-35) do Porto, localizado na Margem Direita e explorado pela Libra Terminais. A Docas cobra as tarifas referentes ao arrendamento e à operação da instalação, valores propostos pela própria empresa quando venceu a licitação para administrá-lo, em 1998.

O grupo argumenta que a Autoridade Portuária não respeitou o que estava no edital de licitação e, como resultado, teria créditos a receber.

A Libra ainda terá de pagar uma multa “pelo inadimplemento das obrigações pecuniárias, em percentual de 2% relativamente a cada uma das parcelas inadimplidas, bem como ao pagamento de multa no percentual de 1% pelo inadimplemento da obrigação de prestação de caução”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/01/2019

ABASTECIMENTO DEMANDA INFRAESTRUTURA
Publicado em 01/09/2019 as 06:05 PM

Por Danilo Oliveira


Movimentação de granéis líquidos reforça necessidade de destravar quase R$ 2 bilhões em terminais



• A movimentação de granéis líquidos nos terminais portuários brasileiros promete incremento, principalmente pela perspectiva de aumento do consumo de combustíveis nos próximos anos. A avaliação do setor é que o país terá que se estruturar e investir cada vez mais em infraestrutura, para recepção dos produtos nos terminais, e na logística de distribuição dessas cargas por cabotagem, ferrovias ou dutovias. As instalações que precisam ser mais incentivadas para fazer frente à crescente demanda estão nas regiões Norte e Nordeste.

O potencial de investimentos em infraestrutura portuária é de R$ 1,9 bilhão, segundo estimativas da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL). No radar estão projetos de expansão em portos de, pelo menos, oito estados que perfazem 900 mil m³ de capacidade ampliada. Entre os projetos estão terminais em Santos (SP), Suape (PE), São Luís (MA), Porto do Açu (RJ) e em portos catarinenses. A expectativa do governo é colocar de 10 a 12 áreas para movimentação de líquidos em licitação entre final de 2018 e início de 2019. O mercado, porém, vê dificuldades por conta da transição presidencial em curso.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, diz que atualmente existe uma boa previsão de infraestrutura para movimentação de cargas líquidas e que o governo precisará promover licitações arrojadas. “A agenda agora é de terminais de líquidos, pois há preocupação grande com abastecimento de combustíveis”, comenta Povia.

O setor também espera definições claras do governo federal sobre a matriz energética a ser adotada no médio e longo prazo. Os fóruns têm apontado que o país está deficitário em termos de capacidade de produção de derivados claros. As alternativas passam pela construção de novas refinarias ou repotenciação das existentes; substituição da matriz energética por biocombustíveis (etanol e biodiesel); e/ou importação de combustíveis.

A solução abrange desafios regulatórios, dificuldades de recursos para investimentos e falta de políticas públicas de fomento a fontes alternativas. “Enxergamos que é uma soma. Existe um aumento da matriz energética por conta dos biocombustíveis, mas ela não elimina a necessidade do país de ter importação crescente de gasolina e de diesel”, aponta o superintendente de novos negócios da Cattalini Terminais Marítimos, Carlos Henrique Kszan.

Os movimentos da Petrobras, que praticamente detém o monopólio do refino brasileiro, são importantes para entendimento da postura da estatal nesse mercado. Na medida que fique claro como o abastecimento do Brasil será atendido, cada player vai fazer a conta se faz mais sentido importar petróleo e refiná-lo aqui do que no exterior, ou se é melhor trazer o produto já refinado.

O segmento enxerga dificuldades para harmonizar interesses políticos e orçamento dos diferentes órgãos competentes pela implantação da infraestrutura terrestre, como Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autoridades portuárias, prefeituras municipais e órgãos estaduais de trânsito. Para ABTL, esses impasses contribuem para a demora na entrega de projetos importantes. “É necessário maior segurança jurídica e flexibilidade para permitir participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura”, destaca o presidente da associação, Carlos Kopittke.

As más condições das estradas brasileiras e a falta de planejamento para atender à expansão da movimentação de cargas geram constantes engarrafamentos, em especial em portos situados próximos a centros urbanos. O investimento em estradas no Brasil precisa crescer quase 3,5 vezes em relação à taxa atual, aponta o relatório do Global Infrastructure Hub (GI Hub) do G20, documento que descreve as necessidades de investimentos em infraestrutura para 50 países até 2040. A ABTL também avalia que o número de linhas férreas disponíveis é bastante reduzido, não sendo suficiente para fazer frente à demanda dos terminais.

Empresários e investidores cobram a eficácia do Decreto dos Portos (9.048/2017), que está em vigor, mas vem sofrendo questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). “Vultosos investimentos estão represados, pondo em risco toda a cadeia. Ainda precisam ser finalizados modelos de portarias e resoluções de implementação do decreto”, ressalta Kopittke. Ele alega que essa legislação foi elaborada pelo governo em conjunto com iniciativa privada, com ampla coalizão empresarial e com agentes envolvidos com as atividades portuárias.  

Os terminais também apontam que a legislação dificulta a rápida execução das obras e aumenta potencial de judicialização em processos de dragagem. Em busca de um novo modelo para aprofundamento e manutenção dos calados, o governo federal criou um grupo de trabalho, cujo prazo de conclusão já foi prorrogado. Na visão da ABTL, o grupo indica a adoção de um modelo de concessão dos canais de acesso, a exemplo das rodovias.

A movimentação de granéis líquidos no Brasil atingiu 230,7 milhões de toneladas em 2017, incremento de 4% em relação ao ano anterior, de acordo com a ABTL. A movimentação dos associados da entidade cresceu 11,2% na mesma base de comparação, totalizando 25,7 milhões de toneladas.  Os destaques, por mais um ano, foram petróleo e derivados. Óleos vegetais e cargas químicas se mantiveram estáveis em relação aos anos anteriores.

As operações com granéis líquidos representam aproximadamente um terço (33,15%) do total de cargas movimentadas no Brasil, de acordo com a ABTL. As principais instalações portuárias do país que movimentaram granéis líquidos em 2017 foram os terminais de São Sebastião (21,4%), Angra dos Reis (18,3%), Suape (7,6%) e Santos (5,8%), segundo o estatístico aquaviário da Antaq.

A ABTL identifica necessidade de instalação de novos berços públicos nos portos para movimentação de líquidos. Outra questão cobrada pelo empresariado é a falta de definição dos limites de um porto organizado no Brasil. Dependendo da localização, o terminal será definido como público ou privado, ficando sujeito a leis mais ou menos flexíveis. “A discussão sobre a definição exata destas áreas ocorre há muitos anos e o governo federal ainda não determinou um traçado final para a maioria dos portos nacionais”, alerta Kopittke.

A regulação portuária também está na pauta dos terminais de líquidos. Para ABTL, a presença de uma regulação rígida no Brasil, buscando a máxima produtividade e rentabilidade dos terminais, acaba por gerar regras “inadequadas e inatingíveis”. A associação compara a países, como os Estados Unidos, onde as agências estão focadas na proteção do usuário e as secretarias governamentais buscam a promoção do investimento privado.

O licenciamento ambiental, por sua vez, é tido como outro entrave, sendo considerado demorado e complexo pelos empreendedores. A realização de estudos e levantamentos demanda investimentos pesados, sem garantia de cumprimento dos prazos de análise por parte dos órgãos responsáveis. “A esfera de abrangência dos órgãos estaduais e federais para emitir licenciamento e realizar fiscalizações nem sempre é clara, gerando retrabalho na redistribuição de competências”, observa Kopittke. Ele dá o exemplo das operações ship to ship, cujas regras considera confusas e/ou contraditórias em alguns aspectos, como a carência de políticas coesas em diferentes unidades da federação, o que dificulta a aplicação das leis.

A Açu Petróleo, parceria da Prumo Logística com a alemã Oiltanking, já recebeu cinco navios classe VLCC (Very Large Crude Carrier), um dos maiores do mundo, no terminal de petróleo do Porto do Açu (T-OIL). Em dois anos de operação, a empresa realizou mais de 50 operações ship-to-ship no terminal onshore do Porto do Açu (RJ), que conta com 25 metros de profundidade. Cada operação movimenta, em média, um milhão de barris. No total, o terminal já movimentou 50 milhões de barris para a Shell e a Petrogal.

Os petroleiros VLCC têm capacidade de armazenamento de até dois milhões de barris de óleo cru. As obras de dragagem que levaram a profundidade nominal do terminal para 25 metros contaram com R$ 400 milhões de investimentos. A operação de transbordo no T-Oil é realizada em área abrigada por quebra-mar. A operação conta com um navio atracado e o outro a contrabordo, ambos cercados por barreiras de contenção de derrame no mar. Para a T-Oil, esse tipo de operação permite maior segurança no transbordo durante todas as estações do ano.

O terminal, que está licenciado para movimentar até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia, também inclui uma área licenciada para o futuro investimento em armazenamento e tratamento de óleo cru. A futura construção da unidade de tratamento de petróleo com tanques de armazenamento vai contribuir na atração de outros clientes, que também necessitem desse tipo de serviço para consolidar seus produtos antes da venda.

Os projetos de tancagem, para armazenamento de petróleo, estão previstos para os próximos anos. “A expectativa é que com a retomada da indústria de O&G nossa demanda cresça ainda mais. Queremos ser reconhecidos como a melhor solução logística de movimentação de petróleo do Brasil”, afirma o presidente da Açu Petróleo, Victor Bonfim.

O T-OIL tem capacidade para realizar simultaneamente três operações de transbordo de petróleo entre navios. O presidente da Porto do Açu Operações, Tadeu Fraga, ressalta que as oportunidades de negócios no empreendimento vão além do setor offshore. “O complexo também se constitui numa importante alternativa para o escoamento do petróleo e do gás natural produzidos e para transformação destes em energia e em produtos de maior valor agregado”, afirma Fraga.

Com 8.705.601 de toneladas movimentadas, os granéis líquidos voltaram a ser destaque no Porto de Suape no primeiro trimestre de 2018. O crescimento foi de 11% em comparação a mesmo período do ano anterior, quando movimentou 7.858.108 toneladas.  Em outubro, a Pandenor Importação e Exportação concluiu as obras de expansão do seu parque de tancagem, localizada no porto. Foram construídos oito novos tanques de armazenagem de granéis líquidos, para aumentar a capacidade da empresa que passou a armazenar mais 60 mil m³ dos produtos.

Com a expansão, a unidade está com capacidade para armazenar 122 mil m³ de combustíveis.  A empresa investiu R$ 80 milhões na ampliação. Foram 18 meses de obras civis para a ampliação do parque de tancagem.  Nas obras, o terminal investiu na automação de seus processos de operação de navios e operação rodoviária, além da construção de novos dutos.

Os terminais de granéis líquidos e gases do Porto de Suape e a refinaria Abreu e Lima são responsáveis por 76% de toda movimentação de Suape e a perspectiva é de mais movimentação de cargas com a ampliação da Pandenor. O terminal importa produtos de países como Estados Unidos, Holanda e Bélgica. Em nível nacional, os produtos são distribuídos para toda a região Nordeste. Em 2017, a empresa importou 446.017 m³ e, de janeiro a junho de 2018, 127.197 m³ foram importados.

O governo do Ceará lançou, também em outubro, um edital para escolha de um parceiro privado para viabilização de um parque de tancagem de combustíveis, gases derivados de petróleo e outros negócios conexos no Porto de Pecém. O estado alega perder muito com a armazenagem de granéis líquidos em Mucuripe e espera expandir a capacidade de combustíveis atual. “Existem empresas internacionais se aproximaram para participar desse processo por causa das perspectivas de parcerias com Roterdã”, disse o governador do estado, Camilo Santana.

Na abertura dos envelopes, a Vopak e o consórcio Transpetro/BR Distribuidora/Liquigás apresentaram documentos de habilitação e o plano de negócios. Segundo o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A), Danilo Serpa, as propostas serão analisadas por uma comissão de análise e o resultado será divulgado posteriormente.

O plano estratégico da Dow Química projeta crescimento de negócios acima do produto interno bruto (PIB) nacional. A empresa avalia que 2018 foi um ano bom e com níveis de serviço e custos melhores do que em anos anteriores. Os principais produtos movimentados pela empresa foram combustíveis e derivados de petróleo, enquanto produtos como óleos vegetais e químicos tiveram movimentação semelhante à verificada nos últimos anos.

A Dow identifica que ainda existem diversos gargalos na infraestrutura logística do país, sobretudo para acessar terminais portuários. A líder de supply chain para América Latina da Dow, Patrícia Guirardello, lembra que o governo tem feito algumas licitações, porém poucos terminais foram licitados desde o Programa de Investimentos em Logística (PIL). A empresa enxerga demanda para vários investimentos em terminais e na cabotagem.

Patrícia identifica que a cabotagem é uma alternativa importante para o Brasil porque ainda existe muita dependência do transporte rodoviário. No caso do modal ferroviário, ela acredita que o caminho é mais longo, já que depende de o governo viabilizar ou atrair investimentos para expansão da malha.

Na avaliação da Cattalini, o ano está difícil porque houve redução do combustível, mas a perspectiva é positiva por conta de uma possível retomada da economia. Kszan diz que o panorama de mercado mudou principalmente por conta do comportamento da Petrobras, que voltou a disputar o fornecimento de combustíveis no mercado interno. A estatal aumentou níveis de refino, que estavam reduzidos, e gerou redução drástica nos níveis de importação em 2018, sobretudo após a greve de caminhoneiros.

Além do impacto de preço com a política comercial estabelecida pela Petrobras, houve aumento do valor do petróleo em dólar. Com câmbio desfavorável ao real, o produto importado perdeu competitividade ao longo do ano, reduzindo importações de combustíveis no Brasil. “Depois da greve dos caminhoneiros, a própria Petrobras passou a fazer também importação para suprir o mercado nacional em pontos específicos, onde ela não conseguia atender com a produção própria”, explicou Kszan.

Pouco mais de 50% do volume movimentado pela Cattalini em 2017 foi combustível, basicamente gasolina e diesel. Este ano, houve queda nesse volume em relação a 2017, gerando redução da movimentação global da empresa. O óleo de soja, produto de base da cadeia agrícola, vem se mantendo importante na cadeia de movimentação da Cattalini.

A moeda brasileira enfraquecida torna produto mais competitivo no exterior, incentivando exportações desse produto. “Produtos com mais viés industrial sofreram com a retração econômica, mas tem havido manutenção dos volumes sem grandes sustos. Acaba compensando em parte a redução da movimentação que aconteceu no combustível”, explica Kszan.

A Cattalini iniciou em outubro a segunda fase do projeto de ampliação, que prevê a renovação do parque da ordem de 90 mil m³. Kszan conta que projeto já vinha sendo desenvolvido há alguns anos e foi mantido mesmo na retração do país porque a visão é de médio e longo prazo. A previsão é que o terminal aumente capacidade para início de 2020. A empresa hoje tem 520 mil m³ de armazenagem e deve ir para 610 mil m³ de tancagem. A Cattalini já havia construído 140 mil m³, que entrou em operação no início de 2016.

A empresa investirá um total de R$ 200 milhões em obras do terminal, dragagem de aprofundamento dos berços de atração e modernização de equipamentos visando ao aumento de performance de movimentação. A Cattalini pretende aprofundar o acesso ao berço externo até 14 metros, atingindo 13,3 de calado, que atualmente é de 12,30, A profundidade do berço interno passará de 10 metros para 12 metros. Com homologação da nova profundidade, o terminal que atende a navios de até 50 mil DWT (porte bruto), vai receber navios de até 60 mil DWT.

A Cattalini acredita que a demanda por construção de nova infraestrutura será mantida, mas precisará ficar claro qual política o governo vai fazer, por exemplo, para produção de etanol e biodiesel. “Com base nos parâmetros o mercado fará a conta do gap que falta para importar e a iniciativa privada vai encontrar caminhos para construir terminais onde for mais viável”, prevê.

A empresa avalia que o Arco Norte é uma região que vai demandar novas estruturas e o terminal tem que ter escala. Kszan conta que os players estão atentos às mudanças nos projetos durante o processo de licitação. Ele relata que alterações no projeto de Miramar (PA), que estava em consulta pública, deram a sensação de que os projetos em Vila do Conde podem ser licitados numa condição menor do que estava sendo pensado. “O mercado fica olhando qual direcionamento o governo vai dar para infraestrutura. Não posso hoje tomar decisão de fazer investimento na região sem saber a configuração desse terminal que será licitado”, explica.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/01/2019

DESAFIOS PARA A NAVEGAÇÃO
Publicado em 01/09/2019 as 06:04 PM

Por Danilo Oliveira


> Redução de emissões no transporte marítimo passa por debate sobre tecnologias, custos e pontos de abastecimento

• A corrida pelo desenvolvimento de combustíveis alternativos vai definir o futuro do transporte marítimo mundial. As metas de redução de emissões e dos índices de enxofre na composição dos combustíveis estimulam alternativas, porém ainda representam desafios para o setor. Os armadores alegam que a taxação dos combustíveis marítimos e a criação de sistema de comércio de emissão aumentam o preço do insumo e forçam as empresas a reduzirem a queima do bunker, o que nem sempre é possível. Eles temem que as políticas de emissões aumentem o frete e, consequentemente, o custo da carga e o preço das mercadorias para o consumidor final.

O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) entende que bons resultados já foram alcançados com medidas técnicas e operacionais adotadas pela Organização Marítima Internacional (IMO), mas vê necessidade de se decidir com cautela como o controle e a redução das emissões serão feitos. O sindicato acredita que a nova geração de navios, motores e combustíveis em breve vai contribuir para redução de gases de efeito estufa nesse mercado.

O assessor para assuntos internacionais do Syndarma, Mário Mendonça, observa que a IMO deve entender que a responsabilidade é de todos, mas deve ser diferenciada, na medida em que as soluções encontradas afetam os países de maneiras diferentes. Ele avalia que os combustíveis alternativos estão longe de representarem a solução desejada. Segundo Mendonça, o caminho passa por encontrar meios de redução do consumo de combustível fóssil no curto e médio prazo por meio de estratégias técnicas e operacionais.

Na visão do Syndarma, a taxação de combustíveis marítimos e a criação de sistema de comércio de emissão são instrumentos, com base no mercado, desenvolvidos para serem aplicados ao transporte marítimo global. Ele explica que nem sempre é possível aplicar essas medidas, principalmente na cabotagem, segmento em que os navios são menores. Segundo o assessor do Syndarma, quando o custo do combustível aumenta, o frete também sobe, assim como o custo do dono das cargas e o preço final das mercadorias. “O propósito dessas medidas de mercado é aumentar o preço do combustível, forçando os armadores a buscar soluções para consumir menos combustível”, afirma Mendonça.

A partir de janeiro de 2020, o teor de enxofre a ser exigido no bunker será de 0,5%. Os armadores consideraram a mudança brusca, inclusive para produção do novo combustível. Para o Syndarma, a mudança do nível de enxofre de 3,5% para 0,5%, trouxe impacto para a indústria. O setor estima que, em alguns casos, será necessário misturar 80% de óleo diesel para 20% de bunker. Mendonça explica que, quanto mais próximo de zero, mais difícil se torna reduzir os índices. O segmento calcula aumento de 40% a 50% do custo do combustível com as mudanças. Atualmente, o combustível já representa cerca de 40% do custo operacional do navio.

Ainda em 2019, os armadores terão que realizar a troca de combustível por causa da limpeza dos tanques para uso do bunker com menores índices. A Petrobras tem dito que o bunker oferecido por ela já está perto do índice de 0,5% de enxofre. O segmento de cabotagem não enxerga problemas de insegurança no abastecimento, porém acompanha se o preço pode vir a aumentar, ainda que considere essa chance pequena. “Teoricamente, o combustível da Petrobras não precisa aumentar de preço porque não aumentará o custo dele”, analisa Mendonça. Ele acrescenta que os navios brasileiros nos portos brasileiros não representam 5% dos navios que trafegam na costa.

Os armadores argumentam que o combustível de navio é aproximadamente 30% mais caro que o combustível do caminhão, principal concorrente da cabotagem. Uma dificuldade extra para competir com o transporte rodoviário, que tem subsídio de combustível no Brasil. Além disso, os armadores dizem que um navio na cabotagem precisa de mais documentos dos diversos anuentes em relação ao modal rodoviário.

Mendonça acrescenta que a tentativa dos armadores de acabar com a cobrança do ICMS sobre o combustível brasileiro está na pauta há muitos anos. De acordo com o Syndarma, um navio de bandeira estrangeira abastece no Brasil mais barato que o de bandeira brasileira, porque o combustível é considerado exportação, isentando os estrangeiros do pagamento de ICMS. Em média, o valor pago pelo navio de bandeira brasileira é 18% mais alto que o arcado pelos concorrentes de fora.

A cabotagem gera um décimo das emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas nas rodovias e um terço do que é emitido pelas ferrovias, segundo o Syndarma. A costa brasileira tem mais de 8.500 quilômetros navegáveis que chegam a 10.000 quilômetros, caso incluído o Rio Amazonas. “A cabotagem é cinco vezes mais eficiente que as rodovias e três vezes mais eficiente que as ferrovias”, enfatiza Mendonça, que participou do Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas e Transporte Marítimo, que ocorreu em novembro, no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Embaixada da Alemanha em Brasília e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS).

A vida útil de um navio dura, em média, de 25 a 30 anos. Como muitos dos mais de 100 mil navios em operação no mundo têm 15 anos de idade, dezenas poderiam operar pelo menos mais 10 anos de vida útil. “Se esses navios se tornarem inviáveis, vão para desmanche e novos navios serão construídos. É um problema sério que não pode ser resolvido com decisão simples de taxar o combustível e aumentar US$ 50 por tonelada”, alerta o assessor do Syndarma.

Na visão do sindicato, o gás natural liquefeito (GNL) será realidade da navegação mundial no médio prazo. No entanto, a viabilidade dessa logística no Brasil depende do estabelecimento de uma frota nacional mais significativa para negociar garantias de capacidade logística e de abastecimento. Mendonça dá o exemplo da CMA-CGM, que firmou contrato com a Total para garantir o abastecimento de seus navios com GNL por 10 anos. “Os armadores brasileiros precisariam de quantidade de navios suficiente para poder bancar uma situação dessas. A armação brasileira não tem capacidade para fazer isso, mas no mundo grandes armadores podem partir para essa solução”, explica.

Segundo Mendonça, as refinarias do mundo todo não estão preparadas para essa nova fórmula do combustível marítimo, que vai misturar bunker e diesel, com composições diferentes. O petróleo venezuelano, por exemplo, de qualidade tida como baixa precisa combinar diesel a outros combustíveis. Um dos riscos é esse novo combustível causar problemas no motor.

A realidade brasileira ainda está distante de uma logística de abastecimento e capacidade de geração de biocombustíveis. Mendonça não acredita que os biocombustíveis se consolidarão como solução de curto prazo. Ele não acha a propulsão nuclear viável comercialmente, pois é um sistema complexo tecnicamente e que demanda altos custos e tripulação e comandante especializados. Ele vê futuro no uso de baterias para navegação no longo prazo.

O professor e pesquisador da Coppe/UFRJ, André Lucena, afirma que o Brasil não está atrás em termos de eficiência. Ele considera que no cálculo das emissões dos navios que transportam minério de ferro, por exemplo, pesam as longas distâncias dos navios até a Ásia, principal destino dessa carga. Lucena ressalta que medidas de eficiência energética, como recuperação de calor e limpeza de hélice, trazem ganhos, porém não são suficientes para resolver o problema de redução de 50% nas emissões de gases na navegação.

A Coppe analisou mercados consumidores e principais competidores no comércio de minério de ferro, soja, óleo bruto e açúcar — quatro dos principais produtos exportados pelo Brasil. Como são produtos de baixo valor agregado, eles dão margem pequena para transportadores repassarem custos, o que pode prejudicar a exportação brasileira. O estudo analisou rotas dos competidores e emissões associadas a essas viagens.

Lucena ressalta necessidade de debate dessas medidas devido às especificidades de produtos como minério de ferro e petróleo, que têm qualidade superior a de concorrentes de outros países, como o minério australiano e o petróleo venezuelano. Além disso, a meta da IMO tem por base 2008, ano em que a exportação brasileira de barris de petróleo era cerca de um terço da atual. “O Brasil tem que assumir papel de liderança nessa discussão porque ele tem particularidades no seu comércio internacional que precisam ser contempladas nos mecanismos utilizados para cumprir essa meta”, destaca.

O uso de biocombustíveis em navios também esbarra na possibilidade de usar óleo vegetal no lugar do combustível marítimo. Os pesquisadores da Coppe viram um volume muito acima da produção atual de óleo vegetal que o Brasil tem hoje.  E a substituição em larga escala poderia gerar conflito pelo uso da terra. “Precisaremos de mecanismos de flexibilização dessas metas para reduzir o impacto em setores específicos e reduzir problemas de competitividade”, aponta Lucena.

Um grupo de estudos da Universidade de São Paulo (USP) também iniciou recentemente uma agenda de estudos para elaboração de um inventário nacional das emissões brasileiras no transporte marítimo. De forma preliminar, os pesquisadores perceberam que a maior parte dos estudos existentes utiliza metodologias que essencialmente estimam a quantidade de combustível utilizado pelos navios e calculam emissão individualmente.

Como o grupo deseja calcular a emissão relativa às cargas embarcadas e desembarcadas pelo comércio brasileiro, ele precisava entender se a embarcação estava transportando somente produtos brasileiros. Por conta disso, buscou uma metodologia para avaliar de fato qual emissão pode ser relacionada ao Brasil. O levantamento analisou 247 mil atracações entre 2010 e 2017 para entender a parcela de utilização por navio considerando distâncias, origens e destinos. Nele foram vistas situações em que graneleiros saem do Brasil, vão à China, desembarcam suas cargas e voltam vazios. Nesse caso, é preciso definir quem é responsável pelas emissões.

A professora e pesquisadora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP), Andrea Lucchesi, sugere que a percepção do setor marítimo sobre metas de emissão é diferente de outros segmentos. Ela diz que é preciso detectar a parcela de participação da carga nas emissões e entender se determinada embarcação transporta apenas produtos brasileiros. Ela explica que porta-contêineres transportam cargas de diversos países, enquanto graneleiros costumam levar cargas para destinos específicos. “O inventário nacional é importante para entender os impactos das medidas, custos e benefícios”, conta.

Andrea explica que fazer o inventário, não necessariamente, está diretamente associado ao cumprimento das metas. Ela compara que as metas de reflorestamento e de renovação da matriz energética presentes no Acordo de Paris são itens mais fáceis para se mensurar o cumprimento pelos países. “Com primeiro inventário será possível entender o impacto na competitividade das exportações brasileiras. Sabermos a emissão brasileira poderia ser uma grande contribuição do Brasil para entender o custo-efetividade dessas medidas”, projeta a pesquisadora.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/01/2019

FIRJAN APRESENTA POTENCIAL DO MERCADO PETROLÍFERO NO RIO AOS NOVOS DEPUTADOS FLUMINENSES
Publicado em 01/09/2019 as 06:04 PM



Karine Fragoso

Internalização do Repetro com correção de critério de atratividade, fortalecendo a cadeia produtiva presente no estado e criação de condições favoráveis ao aumento do fator de recuperação dos campos maduros com incremento de produção na área de petróleo e gás são alguns dos fatores apresentados aos novos deputados estaduais, por uma equipe técnica da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para alavancar o mercado desse segmento estadual.

Outras sugestões é o fortalecimento do mercado de gás natural, na esfera federal, com a flexibilização necessária para um cenário de vários produtores e milhares de consumidores; e a construção e viabilização de um plano diretor para o Rio, que amplie a oferta de infraestrutura terrestre e marítima para apoio às operações de exploração e produção, refino, transporte e distribuição.

Em 2018, foram investidos mais de R$ 57 bilhões em óleo e gás no Brasil, e no período de 2019 a 2021, em média, serão mais R$ 72 bilhões por ano, de acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só no estado do Rio, foram produzidos aproximadamente 70% do óleo do país e 50% do gás natural. Entre janeiro e agosto, no Rio, foram R$ 13 bilhões em participações governamentais e utilizados mais de 70% da capacidade de refino.

Os dados foram detalhados por Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, no evento “Agenda do Futuro”, organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj). Karine apresentou os dados do documento “Potencial dos Mercados de Petróleo, Gás Natural e Naval para o Rio de Janeiro”, editado pela gerência em dezembro de 2018.

Os investimentos no mercado de petróleo e gás (P&G) foram uns dos destaques, visto que o Rio se manterá como principal pólo atrativo nos próximos anos. “Estão previstas instalações de 16 sistemas de produção offshore e o início de mais de 14 projetos de produção offshore até 2023”, informou Karine, que também é superintendente geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).

Pautas prioritárias

Com o fortalecimento dessa cadeia produtiva, é possível ter um mercado maduro, com vários produtores e consumidores e maior competitividade, segundo Karine. Por outro lado, ela ressaltou que é preciso levar em consideração que o mundo caminha para a redução da emissão de carbono, ampliação da oferta de energias mais sustentáveis e o gás natural é o principal caminho para essa transição, além dos investimentos no desenvolvimento de tecnologias pelo mercado de petróleo e gás, mas são capazes de serem utilizadas por outros segmentos da economia”, pontuou.

No fim de dezembro, o ex-presidente Michel Temer editou o Decreto nº 9.616/2018, renovando o marco regulatório para o transporte e as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. “Esse já é um passo importante para o fortalecimento do mercado de gás no país”, acrescentou Karine. O evento na Alerj reuniu políticos recém-eleitos e representantes do setor produtivo e de segmentos da sociedade civil para debater temas considerados estratégicos para a retomada do crescimento econômico fluminense.
Fonte: Clique Diário
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/01/2019

PETROBRAS ESCLARECE SOBRE REVISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA
Publicado em 01/09/2019 as 06:04 PM

Sobre notícias recentemente veiculadas na imprensa acerca de eventual acordo relacionado ao processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa,  a Petrobras esclarece que:

Desde novembro de 2017, a companhia constituiu uma comissão interna, responsável pela negociação da revisão do contrato com representantes da União Federal, a qual instituiu via Portaria Interministerial 15/2018, a Comissão Interministerial com a finalidade de negociar e concluir os termos da revisão do contrato.

Com a evolução das discussões entre as partes, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME), via Resolução 12/2018, o envio prévio da minuta de termo aditivo do contrato para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o que foi feito em 14/09/2018.

Portanto, a revisão do contrato está sujeita ainda à conclusão da análise pelo TCU, às aprovações pelo Conselho Nacional de Política Energética e pelos órgãos de governança da Petrobras - Diretoria Executiva e Conselho de Administração, a partir de eventual recomendação do Comitê de Minoritários. Desta forma, qualquer valor a ser recebido pela Petrobras somente poderá ser confirmado e informado ao mercado a partir da finalização dessas etapas.

A minuta em análise pelo TCU consolida um, dentre cenários que foram discutidos entre as comissões do Governo e da Petrobras.  Este cenário, após manifestação do TCU e aprovação pelas partes, pode resultar em um crédito a favor da Petrobras no valor de aproximadamente US$ 14 bilhões.
Fonte: Petrobras
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/01/2019

ANTAQ - PROPOSTA PROÍBE NAVIO ESTRANGEIRO DE TRANSPORTE DE GÁS OPERAR SEM CUMPRIR REGRA DE AFRETAMENTO
Publicado em 01/09/2019 as 06:03 PM

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1091/18 proíbe a operação de navios estrangeiros de transporte de gás sem o cumprimento de regras de afretamento previstas na Lei 9.432/97, que regulamenta o transporte aquaviário.

Pelo afretamento, uma embarcação é alugada ou arrendada para ser operada ou embarcada.

Esses tipos de navios são adaptados para receber gás natural liquefeito e restaurá-lo à forma gasosa, tornando-o apto ao consumo. Eles são chamados de unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (mais conhecidos pela sigla FSRU, em inglês Floating Storage and Regasification Unit).

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) é o autor da proposta que tira a permissão prevista na Resolução Normativa (RN) 13/16 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo ele, a lei que regulamenta o setor enumerou cinco tipos de embarcações que não precisariam seguir o marco do transporte marítimo no Brasil: os navios de guerra em atividades não-comerciais e embarcações de turismo, pesca, pesquisa, esporte e recreio. “Contrariando toda a política do setor marítimo, a norma ‘transforma’ um navio gaseiro em uma instalação de apoio, permitindo, ainda, que esta instalação permaneça em águas brasileiras por 25 anos”, criticou Leal.

A decisão da Antaq, para Leal, abre um precedente perigoso, atingindo a política de proteção à navegação brasileira. De acordo com o deputado, é importante reestabelecer a competitividade no setor e a segurança jurídica nas operações, impedindo a abertura do mercado para empresas de navegação estrangeiras sem qualquer investimento no país.

Tramitação
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PDC-1091/2018
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara – DF
Data : 09/01/2019

ANTAQ - FERROVIAS CRITICAM E GOVERNO CORTA SUBSÍDIOS
Publicado em 01/09/2019 as 06:03 PM

Brasília e São Paulo - O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, disse ontem que está proibido discutir subsídios, proteção e mais gastos públicos.

Na cerimônia de lançamento das ações da secretaria, Costa voltou a dizer que todos os subsídios serão reavaliados "gradualmente". As declarações foram dadas enquanto empresários criticam modelo de concessões na área de ferrovias.

"Precisamos deixar as empresas produzir, tirar o peso das regulações excessivas e das inseguranças jurídicas. Todos os programas serão revistos obedecendo à segurança jurídica e ao gradualismo", completou o secretário. Ele disse ainda que o foco da nova secretaria será desregulamentar e retirar barreiras à produção.

Depois de já ter procurado o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Frente Nacional Pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) encaminhou ao Ministério da Infraestrutura documento contendo uma série de críticas ao atual modelo proposto para as concessões ferroviárias. A entidade acredita que o processo apresenta "muitas distorções" que poderiam causar prejuízos aos cofres públicos.

Na visão da Ferrofrente, houve subavaliação nos valores estipulados para a outorga de projetos como o da Norte-Sul, "que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público", aponta o presidente do grupo, José Manoel Ferreira Gonçalves. O governo fixou em R$ 1,353 bilhão o lance mínimo para a subconcessão de um trecho de 1,5 mil quilômetros da ferrovia, que será leiloado no fim de março.

Outra crítica envolve regras do edital, que "privilegia as empresas que já exploram as concessões do setor no Brasil", diz a associação, sem entrar em detalhes. A Ferrofrente também manifestou preocupação com a ideia de fusão da ANTT e Antaq em uma única estrutura. O receio é de que essa "superagência" possa não cumprir suas atribuições devido ao acúmulo de ações e funções. Esse é um ponto levantado também por outras entidades do setor de transportes, que vinham discutindo nos bastidores essa e outras dúvidas sobre o plano de fusão das agências.

Para Carlos da Costa, existem muitas questões macroeconômicas que precisam ser resolvidas, como a reforma da Previdência, e o Brasil chegará aos 20% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma da produção de bens e serviços do país) em carga tributária "com o tempo". Esse patamar é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Hoje, a carga está em 36% do PIB. "Temos capacidade de competir no cenário global, mas tem que ser em igualdade de condições", completou o secretário. Ele disse ainda que alguns programas serão mantidos, como o Brasil Mais Produtivo, porque mostrou eficiência. O secretário comentou que questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à concessão de subsídios pelo Brasil serão analisados.

"Todos os programas serão revistos obedecendo à segurança jurídica e ao gradualismo"
Carlos da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade
Fonte: O Estado de Minas - MG
Data : 09/01/2019

ANTAQ - FUTURO DA OFERTA DE GÁS NATURAL SEGUE INDEFINIDO
Publicado em 01/09/2019 as 06:02 PM

Autor:        ESTELA BENETTI - estela.benetti@somosnsc.com.br

Os Estadas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná ainda não sabem como ficará, no ano que vem, a oferta de um dos insumos mais importantes para as suas economias, especialmente à indústria: o gás natural

A expectativa é de que essa decisão terá que ser tomada pelos novos presidentes das distribuidoras de gás natural dos Estados porque o governo brasileiro, via Petrobras, não quer arcar sozinho com um novo contrato com a Bolívia. A oferta de gás natural cresceu no país nos últimos anos e a intenção é descentralizar esse fornecimento ao mercado hoje atendido exclusivamente no Sul pela Bolívia, por meio do gasoduto Gasbol. A expectativa é de que a Petrobras participe, mas os Estados terão mais influência nas decisões. Em SC, esses desafios estarão a cargo do novo presidente da SCGás, cujo nome ainda não foi revelado pelo governador Carlos Moisés, mas o mais cotado é um engenheiro da empresa, Willian Anderson Lehmkuhl, vice-presidente do Comitê da International Gas Union.

Além de tratar do contrato com a Bolívia, que precisa ser decidido porque o que está em vigor se encerra em 31 de dezembro deste ano, há também outra alternativa de fornecimento. Trata-se do projeto do Terminal Gás Sul (TGS), unidade de regaseificação de gás natural liquefeito previsto para a Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, pela multinacional norueguesa Golar Power Latam. Esse projeto enfrentou uma disputa com o projeto do Porto Brasil Sul para licenciamento, porque prevê ocupar uma parte da área prevista para o futuro porto projetado para São Francisco do Sul. Mas teria vencido as disputas judiciais.

A última decisão, no dia 18 de dezembro, foi da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que forneceu o registro de instalação para o Terminal Gás Sul A expectativa é de que agora o projeto poderá obter outras licenças e seguir para implantação. O investimento é de US$ 100 milhões, o impacto ambiental é mínimo e, se implantado, vai ampliar em Santa Catarina a oferta de gás natural dos atuais 2,4 milhões de m3 por dia fornecidos pelo Gasbol para 7 milhões. O Paraná, que tem 5 milhões hoje ampliará também para 7 milhões e o Rio Grande, de 2,5 milhões, passa para 3,5 milhões de m3. Essas limitações são em função da estrutura de gás disponível.

Como não há garantia de nova oferta imediata de gás, o Sul do pais deverá continuar nas mãos da Bolívia. O presidente Evo Morales esteve na posse de Jair Bolsonaro tentando fechar um acordo, mas não conseguiu. No ano passado, o país obteve mais de US$ 1,5 bilhão com exportação de gás ao Brasil. É o maior contrato internacional dos bolivianos. É uma oportunidade para as distribuidoras de gás do Sul tentar negociar preço um pouco mais baixo do atual.
Fonte: Diário Catarinese - SC
Data : 09/01/2019

RODOVIAS PRIVADAS PODEM FINANCIAR DNIT
Publicado em 01/09/2019 as 06:02 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

O novo governo de Jair Bolsonaro avalia a cobrança de valores bilionários de outorga em parte dos futuros leilões de estradas federais como forma de obter receitas para a criação de um fundo rodoviário nacional. A ideia é alocar os recursos arrecadados diretamente no caixa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que sofreu corte drástico em seus últimos orçamentos anuais e tem dificuldades para conservar a malha sob sua responsabilidade.

O plano, ainda embrionário, contempla a cobrança de outorga nas relicitações das rodovias que foram privatizadas nos anos 1990. Estão chegando ao fim os contratos da Nova Dutra (Rio-São Paulo), da Concer (Rio-Juiz de Fora) e da CRT (Rio-Teresópolis). Todos expiram em 2021 e o ex-presidente Michel Temer preferiu não renová-los - a decisão deve ser mantida por Bolsonaro.

Há obras relevantes ainda por fazer nos novos contratos dessas concessões, como uma nova pista na Serra das Araras (Dutra) e a nova subida da Serra de Petrópolis (BR-040), mas são investimentos menos grandiosos do que duplicações inteiras ou intervenções programadas em rodovias privatizadas pela primeira vez.

Com isso, os estudos em elaboração devem indicar uma tarifa de pedágio mais baixa do que na maioria das concessões para tornar os projetos viáveis. Esses estudos, que estão sendo feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em parceria com o IFC (braço do Banco Mundial), devem ficar prontos entre o fim de 2019 e o início de 2020. As relicitações ocorreriam, portanto, só em meados do ano que vem.

Ainda não há estimativas de valores, mas uma autoridade na área de infraestrutura acredita que seria plenamente factível cobrar pelo menos R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões como outorga em cada um dos contratos e sem encarecer demais as tarifas de pedágio. As cifras são, por enquanto, meras especulações. Só evidenciam a possibilidade de o fundo rodoviário ser capitalizado e render ao Dnit um orçamento valioso para a manutenção da malha federal que não tem viabilidade de concessão à iniciativa privada.

A autarquia, que já teve mais de R$ 14 bilhões para investimentos nos tempos áureos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), viu o orçamento minguar para R$ 8,3 bilhões no ano passado e deve ter ainda menos dinheiro em 2019. Todo o Ministério da Infraestrutura - pasta à qual o Dnit está subordinado - ficará com apenas R$ 8,9 bilhões.

O governo federal sempre optou por fazer leilões de rodovias tendo a menor tarifa de pedágio como referência. Fixa-se um valor máximo e ganha a concorrência quem oferecer o maior deságio. A cobrança de outorga tem sido uma característica das estradas concedidas no Estado de São Paulo pelas administrações tucanas. Mesmo assim, não há precedente para relicitações de rodovias com contratos encerrados.

A ideia do fundo rodoviário nacional tem como base um conjunto de recomendações formuladas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no fim do ano passado, à equipe de transição. Curiosamente, um dos autores das sugestões foi o então secretário de coordenação de projetos do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas. Durante os trabalhos no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, ele foi convidado para ser ministro da Infraestrutura.

Para o advogado Maurício Portugal Ribeiro, especialista em estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, será preciso encaminhar alguma alternativa contra a paralisia de investimentos do Dnit e a deterioração da malha federal que não foi privatizada. "Acho que faz todo sentido. Esse fundo poderia custear não só obras públicas, mas também contrapartidas da União em concessões patrocinadas ou administrativas", afirma Portugal.

Levantamento do próprio Dnit aponta que 59% das rodovias administradas pela autarquia estavam em bom estado de conservação no ano passado e 13% eram consideradas péssimas. Em 2017, a proporção de estradas boas alcançava 67,5% e as péssimas eram 13%. A piora dos indicadores é atribuída à crise orçamentária.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/01/2019

INCERTEZAS PESAM, E INVESTIMENTO CHINÊS NO PAÍS RECUA 75%
Publicado em 01/09/2019 as 06:02 PM

Por Marta Watanabe | De São Paul


Tulio Cariello, coordenador do CEBC: queda no ano passado não significa perda de interesse chinês no Brasil

Os investimentos da China caíram de US$ 11,3 bilhões em 2017 para US$ 2,8 bilhões no ano passado, resultado, segundo analistas, das incertezas geradas pelas eleições, das expectativa em relação a mudanças de marcos regulatórios e da base alta de comparação, com a forte atuação dos asiáticos nos anos anteriores em leilões do setor elétrico.

A queda de 75% é apontada em dados da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), ligada anteriormente ao Ministério do Planejamento e que agora será aglutinada à nova estrutura do Ministério da Economia. O documento, do mês passado, contém estatísticas elaboradas a partir de várias fontes e contemplam apenas fluxo de investimentos confirmados.

Dados levantados com base em metodologias diversas, ainda que preliminares, indicam que o recuo dos investimentos chineses não ficou restrito apenas ao Brasil. O boletim da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) informa que os fluxos de investimentos estrangeiros diretos globais caíram 41% no primeiro semestre de 2018 em relação a igual período do ano passado.

Brasil teve a maior queda (22%) entre os países sul-americanos e caiu da sexta para a nona posição no ranking dos dez maiores destinos de investimento global da primeira metade de 2017 para igual período do ano passado. Os investimentos chineses no mundo, incluindo o setor de construção, caíram de US$ 158,9 bilhões para US$ 91,32 bilhões do primeiro semestre de 2017 para igual período do ano passado, de acordo com dados divulgados pelos centros de estudos The Heritage Foundation e American Enterprise Institute, ambos dos Estados Unidos

No Brasil, a queda na entrada de aportes chineses deve levar em conta uma base de comparação alta, diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge e ex-secretário de Comércio Exterior. Em 2017, ainda segundo dados da Seain, os investimentos chineses atingiram o pico desde 2011, com alta de 113,3% em relação aos US$ 5,3 bilhões que ingressaram no país no ano anterior.

Em 2015, ainda segundo os dados do governo federal, os investimentos chineses foram de US$ 7,5 bilhões após terem recuado para US$ 1,8 bilhão em 2014.

Os investimentos da China começaram a se acelerar em 2015, lembra Barral, com a recessão da economia brasileira e o barateamento de ativos para investidores estrangeiros como um todo. Com disponibilidade de recursos para investimento em médio e longo prazos, os chineses, explica Barral, se destacaram no período pela participação em grandes leilões da área de infraestrutura, com valores bilionários. Um dos maiores do período, o investimento da State Grid Corp of China na CPFL Energia ultrapassou os US$ 12 bilhões de 2016 a 2017. "Em 2018 isso se desacelerou também porque houve menos oportunidades em concessões e privatizações."

Os investimentos chineses, segundo o boletim da antiga Seain, chegaram a representar em 2017 28,2% dos investimentos totais em infraestrutura no Brasil. No ano passado, a participação, segundo projeções, caiu para 4,34%. Em 2016 foi de 10%. Os dados, ressalta o relatório do governo federal, mostram contribuição importante das empresas chinesas para recuperar o baixo investimento em infraestrutura nos últimos anos.

A Seain mostra que os investimentos em infraestrutura caíram de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 para 1,7% em 2017 e, segundo estimativas, recuaram para 1,5% no ano passado. As participações foram calculadas com base em dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que englobam investimentos em energia elétrica, transporte, telecomunicações e saneamento básico. Para fazer o cálculo, os valores dos investimentos estrangeiros foram convertidos para reais pela taxa de câmbio média anual divulgada pelo Banco Central.

Mesmo com números diferentes, os dados preliminares do Conselho Empresarial Brasil China (CEBC) mostram tendência semelhante nos investimentos chineses. Pela entidade, os investimentos confirmados origem China no Brasil caíram de US$ 8,8 bilhões em 2017 para US$ 1,5 bilhão no ano passado.

Mas essa redução não significa falta de interesse do país asiático no Brasil, diz Tulio Cariello, coordenador de análise e pesquisa do CEBC. "Pelo contrário", argumenta. No ano passado, diz ele, foram anunciados 31 projetos de investimento de origem chinesa no país, ante 35 em 2017. A grande diferença, porém, destaca o especialista em relações internacionais, se deu na taxa de efetivação. Em 2017, 77% dos projetos foram confirmados. No ano passado, essa taxa caiu para 45%. Em 2015 e 2016 as taxas de efetivação foram mais próximas, de 71% e 75%, respectivamente.



A pequena parcela de projetos confirmados no ano passado é um reflexo do quadro de maior incerteza em relação ao Brasil, diz Cariello. O processo eleitoral relativamente mais conturbado que a de períodos anteriores e a expectativa de um governo que pode romper com a política econômica que vinha sendo implementada trouxe maior apreensão para os investidores como um todo, não somente aos chineses, avalia ele. "Há também expectativa em relação aos marcos regulatórios em diversos setores", diz.

As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o suposto domínio chinês em setores importantes durante o período da campanha elevam o receio em relação a mudanças, diz Cariello. A expectativa, segundo ele, é que o Ministério das Relações Exteriores possa atuar na formulação de uma política externa que leve em consideração a importância da China, maior parceiro comercial do Brasil há uma década e que ganhou importância ainda maior em 2018.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o país asiático avançou sua fatia nas exportações brasileiras de 23% em 2017 para 27,8% no ano passado. A exportação para os chineses somou US$ 66,6 bilhões em 2018. O número inclui os embarques para Hong Kong e Macau. Um dos principais fatores para o aumento da fatia da China, avalia Barral, é o desvio de comércio, principalmente de soja, resultante do conflito comercial entre Estados Unidos e China.

O conflito entre os dois países, adiciona Cariello, é uma preocupação adicional no andamento das relações sinobrasileiras. "Elas poderão ficar muito prejudicadas se o Brasil tomar partidos dos Estados Unidos em vez de assumir uma posição neutra." Para Barral, o humor de Pequim em relação às declarações de Bolsonaro ficará mais claro com a retomada do programa de concessões e privatizações do governo federal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/01/2019

CONCESSÕES DE FERROVIAS E RODOVIAS SERÃO PRIORIDADES EM 2019, DIZ SECRETÁRIO DO PPI
Publicado em 01/09/2019 as 06:02 PM

Governo espera repassar para a iniciativa privada ao menos 25 projetos herdados do governo Temer já nos 100 primeiros dias da gestão Bolsonaro, incluindo aeroportos e portos.
Por Darlan Alvarenga, G1 - 09/01/2019 13h55  Atualizado há 6 minutos


Adalberto Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). — Foto: Divulgação Adalberto Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). — Foto: Divulgação
Adalberto Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). — Foto: Divulgação

Ferrovias e rodovias serão prioridade entre os projetos de concessão para a iniciativa privada do governo Bolsonaro em 2019, informou ao G1 o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Criado no governo de Michel Temer, o PPI ficará subordinado ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, que decidiu manter Adalberto na chefia do programa.

“A prioridade agora é ferrovias e rodovias. E estaremos com o BNDES como parceiro do PPI para estruturar projetos", disse o secretário em entrevista ao G1, em que adiantou também que novos projetos estão sendo selecionados para entrar no programa.

"A carteira vai ser ampliada. Já estamos trabalhando numa próxima reunião do conselho do PPI para fevereiro", acrescentou.

Atualmente, são 70 projetos qualificados e listados na carteira do PPI, com previsão de investimentos da ordem de R$ 113,6 bilhões. Entre eles, 12 no setor ferroviários, 8 no rodoviário, 17 no aeroportuário, 22 no portuário, além da privatização de estatais como a Eletrobras, Casa da Moeda e CeasaMinas.

A Ferrovia Norte-Sul, cujo projeto vem sendo anunciado desde o governo Dilma Rousseff, tem leilão marcado para o dia 28 de março – será o primeiro no setor em 11 anos.

Na área de rodovias, o projeto mais avançado para o ano é o da BR-264-365/MG-GO. "Já está em aprovação por parte do Tribunal de Contas da União", destacou o secretário. No ano passado, o único leilão de estrada federal foi o da Rodovia de Integração do Sul.

Mudanças em estudo

Entre as mudanças e inovações em análise, Vasconcelos confirmou a informação publicada pelo jornal "Valor Econômico" de que o governo Bolsonaro avalia a cobrança de outorga nas relicitações de rodovias cujos contratos estão chegando ao fim, caso da Nova Dutra (Rio-São Paulo), da Concer (Rio-Juiz de Fora) e da CRT (Rio-Teresópolis).

Por essa modelagem, a menor proposta de tarifa de pedágio deixará de ser o único critério que definirá o vencedor das concessões.

Segundo o secretário, o objetivo é usar os recursos dessa arrecadação para financiar o caixa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

"Esse valor de outorga pode ser dirigido para rodovias que não passíveis de fazer concessão, que são administradas diretamente pelo Dnit, que não tem viabilidade econômica-financeira, e não se consegue passar para a iniciativa privada para cobrar um pedágio”, explicou.

No setor ferroviário, o secretário disse que está em estudo o lançamento de projetos de linhas de extensão curta ou menor volume de transporte de cargas, as chamadas "short lines".

"São pequenos trechos em que você faz uma autorização para que o operador ferroviário possa transportar cargas ou passageiros”, disse.

Governo Bolsonaro quer leiloar todos os aeroportos da Infraero em 3 anos

Previsão de 25 projetos leiloados em 100 dias

O secretário prevê a conclusão de ao menos 25 projetos herdados do governo Temer já nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro.

A previsão é que sejam garantidos R$ 6,9 bilhões de investimentos somente com leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e arrendamento de 10 terminais portuários.

O primeiro leilão previsto para o ano é o da Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva), a "raspadinha", marcado para 5 de fevereiro, mas o próprio governo não tem certeza se o projeto sairá do papel. Será a terceira tentativa do governo de conceder a exploração do serviço à iniciativa privada. Um primeiro leilão chegou a ser agendado para julho, mas não houve propostas de empresas interessadas.

O leilão de 12 aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste está marcado para o dia 15 de março.

Já o leilão da ferrovia Norte-Sul está agendado para o dia 28 de março.

A lista de projetos previstos para os primeiros meses da gestão Bolsonaro inclui ainda a PPP (parceria público-privada) da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (COMAER) e a licitação de direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO).

Segundo dados do PPI, em 30 meses de trabalho, até o final de 2018, foram qualificados 193 projetos, com 123 empreendimentos concluídos e estimativa de R$ 253,2 bilhões em investimentos contratados – a maioria na área de energia e óleo e gás.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 09/01/2019

PETROBRAS E MODEC VÃO APURAR VAZAMENTO DE 4.900 LITROS DE ÓLEO NA BACIA DE CAMPOS
Publicado em 01/09/2019 as 06:01 PM

Navio aliviador amarrado para "off-loading" da unidade

A Petrobras irá apurar em cooperação com a Modec as causas de um vazamento de cerca de 4.900 litros de óleo na semana passada no campo de Espadarte, na Bacia de Campos, a 130 km da costa de Macaé, disse a petroleira estatal em nota nesta segunda-feira.

O vazamento ocorreu entre os dias 2 e 3 de janeiro, em unidade afretada pela Petrobras e operada pela Modec do Brasil, que já estava com a produção interrompida desde julho de 2018 para processo de desativação.

"O plano de emergência foi imediatamente acionado e medidas de controle foram tomadas, resultando na contenção do vazamento no dia 3 de janeiro, mediante retirada do óleo do tanque", disse a Petrobras em nota nesta segunda-feira.

A companhia informou ainda que os órgãos reguladores foram devidamente informados.

"Todos os recursos estão disponíveis e as autoridades (ANP, Ibama e Marinha) estão acompanhando as ações em curso", afirmou a Petrobras em nota.

O vazamento de um dos tanques na Cidade do Rio de Janeiro.
Fonte: Extra Online
Data : 09/01/2019

TRANSIÇÃO CURTA TRARIA ECONOMIA EXTRA DE R$ 275 BI
Publicado em 01/09/2019 as 06:01 PM

Cálculo leva em conta possibilidade de adoção de prazo menor para alcançar nova idade mínima. Texto da Previdência enviado pelo governo Temer previa mudança ao longo de 21 anos. Uma das alternativas é reduzir período à metade
O Globo9 Jan 2019MARCELLO CORRÊA E MANOEL VENTURA email@oglobo.com.br

BRASÍLIA - Se optar por uma regra de transição mais dura que a proposta de reforma da Previdência de Michel Temer, o governo pode garantir, em uma década, uma economia extra de R $275 bilhões sem relação à prevista com o texto que está paradona Câmara. A estimativa foi feita apedido do GLOBO pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos. Segundo técnicos da equipe econômica, o projeto a ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro ainda não está fechado, mas o plano de encurtar o tempo de transição é um dos caminhos estudados, justamente por causa do impacto fiscal mais significativo já nos primeiros anos.

O projeto que chegou a ser analisado em comissão especial do Congresso prevê um tempo de transição de 21 anos. Somente após esse período, as idades mínimas seriam de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Essa regra, somada aos outros parâmetros previstos na proposta, geraria uma economia de R$ 492 bilhões. O cálculo de Gamerman considera os mesmos parâmetros desse texto, alterando apenas o tempo de transição para dez anos. Nesse caso, a economia gerada seria de R$ 767 bilhões em uma década — ou seja, R$ 275 bilhões a mais.

O cálculo é aproximado, já que nem a equipe econômica tem essas estimativas, segundo técnicos ouvidos pelo GLOBO. Gamerman trabalhou por anos ao lado do economista José Márcio Camargo, que faz parte do conselho de notáveis reunido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O analista disse que a definição sobre o tempo de transição deve fazer diferença nos cofres públicos nos próximos anos.

— O tempo de transição é uma das coisas mais importantes para o médio prazo.

Segundo fontes da equipe econômica, a transição mais curta ainda está na mesa. O conselho formado por Guedes deve se reunir ainda esta semana para fechar detalhes da proposta que será apresentada a Bolsonaro. Ontem, o ministro da Economia disse que a transição da proposta do novo governo terá “a mesma profundidade” que a de Temer, sem especificar se se referia ao mesmo tempo de duração:

— A regra de transição, nós estamos simulando. A proposta que existia antes tinha uma regra de transição de 20 anos. Nós estamos fazendo algo da mesma profundidade.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/01/2019

LICITAÇÃO DE RODOVIAS PODE ARRECADAR MAIS RECURSOS
Publicado em 01/09/2019 as 06:01 PM

Plano é destinar valores de novas concessões em vias que estão prestes a vencer ao Dnit
O Globo9 Jan 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

A equipe do presidente Jair Bolsonaro estuda uma forma de arrecadar recursos com novas concessões de rodovias que estão por vencer. A ideia é transferir esses valores para melhorar as condições de outras estradas federais administradas pelo poder público. A proposta, em gestação no Ministério da Infraestrutura, é cobrar um bônus de outorga na relicitação de rodovias que foram repassadas à iniciativa privada nos anos 90.

Os valores arrecadados, que podem chegar à casa dos bilhões, seriam destinados diretamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), segundo o plano em estudo. O órgão responsável pela administração das estradas federais que não foram concedidas tem sofrido sucessivos cortes no seu orçamento em meio à deterioração das contas públicas.

Podem entrar neste plano a relicitação das concessões de Nova Dutra (Rio-São Paulo), Concer (Rio-Juiz de Fora) e CRT (Rio-Teresópolis). Todos os contratos acabam em 2021.

CRITÉRIO DA MENOR TARIFA

O Ministério da Infraestrutura ainda não tem ao certo o valor que pode ser arrecadado coma eventual licitação pelo critério de arrecadação. É preciso considerar, por exemplo, que o preço dos pedágios pode subir muito caso esse seja o único critério. Hoje, as licitações de rodovias têm a menor tarifa como principal parâmetro para definir o vencedor.

Além disso, há obras que precisam ser feitas nas rodovias, como anova subida da serra de Petrópolis, na BR-040. Todos esses parâmetros precisarão ser considerados.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/01/2019        

MEDIDA CONTRA FRAUDES VAI GERAR ECONOMIA DE R$ 20 BI
Publicado em 01/09/2019 as 06:01 PM

Texto será levado a Bolsonaro hoje. Expectativa é que haja pente-fino em benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão
O Globo9 Jan 2019        

O governo federal estima uma economia de até R$ 20 bilhões por ano com a medida provisória (MP) que será editada para coibir fraudes e privilégios na Previdência, com foco no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número foi informado ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto será apresentado hoje ao presidente Jair Bolsonaro.

— São dois movimentos (de revisão na Previdência). O primeiro movimento é uma medida provisória contra fraudes e privilégios. Isso vai ser levado amanhã (hoje) para o presidente. Deve dar um ganho de uns R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano, uma coisa mais ou menos assim. Uma medida antifraude e contra privilégios —afirmou o ministro.

Guedes falou sobre o tema após reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar da reforma da Previdência. Os detalhes do texto não foram apresentados pelos ministros. Há expectativa de pente-fino em benefícios como pensão por morte, auxílioreclusão (concedido para famílias de presos que contribuíram com o INSS) e aposentadoria rural.

Esses benefícios já foram alvos de críticas de Bolsonaro. O governo pretende criar uma carência de 12 meses para a concessão do auxílio-reclusão. Ai deiaé que o benefício sós eja pago se o segurado tiver contribuído para o INSS por um ano. Atualmente, não há exigência de tempo de contribuição e o gasto anual com o programa é de R$ 600 milhões.

DEVOLUÇÃO À UNIÃO

O texto também deve prever que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Caso contrário, serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado caso venham a requerer algum outro benefício futuramente. Atualmente, o pagamento do benefício é suspenso apenas em caso de fraudes.

O segundo movimento, segundo o ministro, será enviar a reforma da Previdência ao novo Congresso Nacional, que toma posse em fevereiro. A MP será editada para preparar terreno para as mudanças na Previdência. A ideia com a iniciativa é combater as críticas que dizem que, antes de reformar o sistema previdenciário, é preciso combater as fraudes.

— A reforma da Previdência é mais profunda, é uma proposta de emenda constitucional. Assim que o Congresso novo chegar (será enviada). Nós queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, aumentar a acumulação de capital, estimular o aumento de produtividade, gerar muito emprego. É uma reforma bem mais profunda — explicou Guedes. (Manoel Ventura e Marcello Corrêa)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/01/2019        

PROPOSTA DO GOVERNO CRIARÁ NOVO REGIME DE APOSENTADORIA
Publicado em 01/09/2019 as 06:00 PM

Texto a ser enviado ao Congresso em fevereiro deve prever capitalização
O Globo9 Jan 2019MANOEL VENTURA E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


Futuro. Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (à esquerda), e da Economia, Paulo Guedes, se reuniram para discutir a proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso em fevereiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, após reunião com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a reforma da Previdência não será fatiada. O texto a ser encaminhado ao Congresso, em fevereiro, criará o regime de capitalização, que vai substituir gradualmente o atual, de repartição, no qual trabalhadores da ativa contribuem para quem está aposentado. A proposta, que deve combinar a reforma do sistema em vigor com a criação de um novo modelo, será apresentada ao presidente Bolsonaro na semana que vem.

Ogoverno desistiu de enviar ao Congresso uma reforma da Previdência fatiada. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta que será encaminhada já contemplará a criação de um regime de capitalização. Por ele, cada trabalhador faz uma poupança individual para financiar sua própria aposentadoria no futuro. O modelo substituiria gradualmente o atual sistema, de repartição, em que os que estão na ativa contribuem para quem está aposentado.

—Vai ser tudo junto. A palavra fatiada nesse aspecto (capitalização), não — disse Guedes, após se reunir com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Para ganhar tempo, o governo quer aproveitar a tramitação do texto enviado pela equipe de Michel Temer, que está parado na Câmara e se restringe a mudar as regras do modelo atual, como a idade mínima de aposentadoria. Assim, não seria preciso iniciara discussão do zero. Outra estratégia em análise é tirar da emenda constitucional os detalhes da proposta, que seriam encaminhados por meio de projeto de lei. Entre os itens que sairiam da Constituição está a regra de transição. Dessa forma, seria mais fácil fazer ajustes no futuro.

Antes da reunião, Onyx havia sinalizado que o governo enviaria pelo menos duas propostas, ao dizer que haveria uma reforma para“consertar o presente” e uma“nova ”, focada nas gerações futuras. A declaraçãode Guedes após o encontro, porém, foi mais enfática ao dizer que o fatiamento estava descartado, ao menos no que diz respeitoà criação do modelo de capitalização.

A ideia de uma reforma fatiada foi apresentada pela primeira vez pelo próprio presidente Jair Bolson aro. No início de dezembro, ele disse que o fatiamento era uma possibilidade, começando pela idade mínima. Ainda não está claro, no entanto, se outros fatiamentos podem ser feitos, como uma reforma específica para as Forças Armadas.

A migração para o regime de capitalização consta do plano de governo apresentado por Bolsonaro na campanha eleitoral. Após as eleições, no entanto, o presidente chegou a dizer que via com desconfiança a proposta. O atual regime de repartição é considerado insustentável por causa do envelhecimento populacional, em que o número de idosos em relação ao de trabalhadores na ativa tende a aumentar.

O desenho da reforma será discutido com Bolsonaro na próxima semana. A proposta será enviada ao Congresso em fevereiro, quando os novos parlamentares tomarem posse. Guedes disse que a reforma será para salvar as futuras gerações e a Previdência atual.

— Estamos discutindo tudo, fazendo as simulações. Esse sistema antigo, da forma como está, está condenado. Estamos tentando salvar as futuras gerações. É um movimento duplo. Primeiro você tem que salvar a Previdência que está aí. Mas, para as futuras gerações, queremos criar um novo regime previdenciário e trabalhista —disse o ministro. —O sistema de capitalização é bastante mais robusto, o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações.

OLHAR DE LONGO PRAZO

Antes da reunião, Onyx já havia citado a mesma avaliação de Guedes:

—Não é correto que a gente coloque filhos e netos em um sistema quebrado, que já tem dificuldade de nos manter.

Onyx acrescentou que a ideia é propor um modelo de longo prazo.

— Nós queremos que a sociedade brasileira só volte a falar de reforma da Previdência daqui a 20 ou 30 anos. É um olhar de longo prazo, fraterno e humano que vamos trazer na proposta.

Ao prever o envio de uma proposta que combine a reforma do sistema atual e a criação de um novo modelo, o desenho da nova equipe econômica se aproxima muito da proposta elaborada pelo grupo do economista Paulo Tafner, que não faz parte do governo mas integra um conselho de especialistas formado por Guedes para discutir o assunto. Logo após as eleições, o texto foi apresentado à equipe de Bolsonaro pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que patrocinou o projeto.

O texto do grupo prevê economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas contém pontos que não devem ser aproveitados pela equipe de Bolsonaro, na avaliação dos técnicos envolvidos. O principal deles é a desvinculação do benefício previdenciário do salário mínimo — uma ideia defendida por economistas liberais, mas considerada de difícil aprovação e que chegou a causar divergências dentro do grupo que elaborou a proposta.

Seja qual for a proposta, a tendência é que o texto passe também pelo crivo político. Ontem, após uma reunião ministerial, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, reforçou a tese de Bolsonaro de que a melhor reforma é a que passa:

— (A reforma) continua em estudo, com aquela teoria de que a Previdência tem que ter as idades, tem que ser viável para ter a possibilidade de ser aprovada.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/01/2019

PETROBRÁS INDICA NOVO DIRETOR DE EXPLORAÇÃO
Publicado em 01/09/2019 as 06:00 PM

O novo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, indicou na segunda-feira, 7, Carlos Alberto Pereira de Oliveira para assumir a diretoria executiva de exploração e produção (E&P) da estatal, divisão que será o foco principal da petroleira.

O nome de Oliveira terá de ser submetido aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia. O engenheiro mecânico está na Petrobrás desde 1981 e liderava, até então, a área de gestão de portfólio, de parcerias e de desempenho da diretoria de E&P da estatal.

A saída de Solange da Silva Guedes, atual diretora executiva de E&P, será encaminhada à aprovação do Conselho de Administração da companhia. A executiva estava à frente da diretoria desde 2015 e trabalha há 33 anos na Petrobrás.

Trocas

Na sexta-feira, a Petrobrás deu início às mudanças na composição da sua nova diretoria executiva. Entram Anelise Quintão Lara para assumir a coordenação de refino e gás natural, Lauro Cotta para estratégia, organização e sistema de gestão, e Rudimar Andreis Lorenzatto para desenvolvimento da produção e tecnologia.

Ao assumir a presidência da companhia na quinta-feira passada, Castello Branco prometeu um “sonoro não para os subsídios” dos combustíveis. Ele defendeu a liberdade de preços e criticou qualquer interferência do governo para beneficiar os consumidores. O executivo ainda convocou investidores a competir com a estatal na produção de combustíveis.

Segundo Castello Branco, que por quase 15 anos foi diretor da mineradora Vale, a prioridade da sua gestão será a produção de petróleo e gás natural. O presidente da estatal disse ser “otimista com o gás natural”, que, em sua opinião, deve ter novas utilidades, como para fins automotivos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/01/2019

GOVERNO VAI FECHAR SUAS PRIMEIRAS ESTATAIS: UMA DE FERROVIAS E OUTRA DE CHIPS DE BOI
Publicado em 01/09/2019 as 06:00 PM

Valec e Ceitec são dependentes do Tesouro e não geram receitas suficientes para pagar suas despesas de pessoal e custeio; 1.177 empregados serão demitidos
Anne Warth, O Estado de S.Paulo - 09 Janeiro 2019 | 14h58

BRASÍLIA - O governo deve fechar as portas até março das estatais Valec (que cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras) e Ceitec (que produz chip para gado). As duas empresas são dependentes do Tesouro Nacional. Isso significa que elas não geram receitas suficientes para pagar suas despesas de pessoal e custeio. Todos os 1.177 empregados serão demitidos, e os ativos das empresas serão vendidos para pagar dívidas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A chamada liquidação deve ser aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República. A reunião que deve sacramentar a decisão será realizada em fevereiro.


Valec cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras Foto: Dida Sampaio/Estadão

Embora tenham entrado nas empresas por meio de concurso público, os empregados serão demitidos, pois, com a liquidação, as atividades das estatais serão encerradas. A opção pela liquidação ocorre porque não há interesse do mercado em comprar essas companhias, o que inviabiliza uma tentativa de privatização.

A intenção do governo Jair Bolsonaro é privatizar as ferrovias, o que retiraria as funções da Valec. Parte de suas funções poderia ser assumida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No caso da Ceitec, o governo não tem mais interesse em atuar na área.

A Valec é uma empresa pública vinculada ao extinto Ministério dos Transportes e foi reativada em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estatal atua na construção e exploração da infraestrutura ferroviária, como a Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A Valec também detém participações na sociedade da Transnordestina, com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Desde que voltou a operar, a Valec foi alvo constante de investigações sobre irregularidades em obras e denúncias que chegaram a levar um de seus presidentes à prisão.

A Valec tem hoje um patrimônio líquido positivo de R$ 11,9 bilhões. A empresa consumiu R$ 259 milhões em recursos do Tesouro Nacional em 2017, um grau de dependência de 99% e recebeu R$ 652,1 milhões em Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC). O prejuízo em 2017 foi de R$ 947,4 milhões, ante um resultado negativo de R$ 1,541 bilhão em 2016. A empresa tem 983 empregados, com salário médio é de R$ 9,5 mil mensais.

Ceitec

Também criada em 2008 pelo ex-presidente Lula, a Ceitec é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A empresa atua na área de dispositivos microeletrônicos e fabrica chips para identificação e rastreamento de produtos, medicamentos e animais.

A fábrica da Ceitec em Porto Alegre (RS) tem 194 empregados, com salário médio de R$ 8,6 mil. A empresa recebeu subvenção do Tesouro Nacional de R$ 75 milhões em 2017, além e um Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) de R$ 1,232 milhão. O grau de dependência de recursos do Tesouro é de 94%, e o patrimônio líquido da empresa é de R$ 105 milhões.

Outra empresa que está nos planos de liquidação do governo é a Infraero, estatal responsável pela gestão de 55 aeroportos do País, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A empresa também é sócia minoritária nos aeroportos privados de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Neste caso, porém, é preciso antes vender os aeroportos, para só depois encerrar as atividades da empresa, o que deve demandar mais tempo.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/01/2019

PORTOS - PF APREENDE 4,1 T DE COCAÍNA EM 2018
Publicado em 01/09/2019 as 06:00 PM

Polícia Federal divulgou ontem balanço de apreensões Considerando 20 mil o quilo, a polícia deu um prejuízo de 82 milhões
De Campo Grande - progresso@ progresso.com.br

A PF (Polícia Federal) apreendeu 4,1 toneladas de cocaína em 2018, contra 3,1 em 2017. O balanço da PF foi divulgado ontem. Apesar da PF não divulgar valores, a policia pode ter dado um prejuízo de R$ 82 milhões ao tráfico, considerando a cotação de 20 mil o quilo da droga em 2018. O aumento do volume de apreensões foi traçado desde os primeiros meses de 2018. Em março do ano passado, o total apreendido já correspondia à metade dos carregamentos flagrados em 2017. De acordo com o Campo Grande News, um extremo ao outro, da Bolívia ao Paraguai, a fronteira de Mato Grosso do Sul tem rastro da cocaína. Da vizinha Bolívia e do Peru vem o entorpecente que ingressa pela região fronteiriça de Corumbá. Por questão de logística, a droga segue para a fronteira com o Paraguai. De onde é distribuída para o mercado interno, como o eixo Rio-São Paulo, ou segue a rota internacional, despachada principalmente a partir do Porto de Santos.

Maconha
Já o total de maconha apreendido caiu pela metade no comparativo entre 2018 e 2017. No ano passado, o resultado foi de 84,6 toneladas. Em 2017, foram flagradas 162,7 toneladas. Conforme a Polícia Federal, a queda do volume de apreensão de maconha foi devido à erradicação de plantação no Paraguai no ano de 2018. Ainda segundo a polícia, o combate intensivo ao tráfico de entorpecentes em Mato Grosso do Sul levou os traficantes a buscarem outra rota.
Fonte : O Prograsso - MS
Data : 09/01/2019

SUPER SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Publicado em 01/09/2019 as 06:00 PM

Editor Portogente



Marcelo SampaioO secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, cuja nomeação saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), é servidor público há mais de 10 anos. Trabalhou por mais de oito anos no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em que ocupou o cargo de Diretor de Informações e Gestão Estratégica de Transporte da Secretaria de Política Nacional de Transportes. Nessa posição, foi responsável pela implementação e avaliação de atividades de coleta de dados, análise estatística, desenvolvimento de indicadores e disseminação de informações de transporte para a consolidação da Política Nacional de Transportes.

Em entrevista recente, o novo secretário-executivo falou em estudos que estão identificando os entraves do setor de infraestrutura nos últimos anos, com ênfase na elaboração de propostas, bem como na avaliação dos impactos e oportunidades para superar os desafios. Também afirmou que vai aproveitar o que está dando, como os "leilões realizados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos nos últimos dois anos, inclusive os da Ferrovia Norte – Sul, do bloco de aeroportos e dos lançamentos dos editais".

Três grandes eixos, segundo ele, balizaram o trabalho da equipe de transição do atual governo federal: transportes; minas e energia; e desenvolvimento regional, mais infraestrutura regional – urbana. Cunha Filho diz que o trabalho junto ao Ministério da Infraestrutura, pelos próximos quatro anos, "será fundamentado nos pilares da transparência, conformidade, previsibilidade, performance, meritocracia e segurança jurídica". O que pode dar luz a questões até hoje não devidamente esclarecidas, conforme matérias do Portogente:

* Ministro Moro e a dívida da Libra com o Porto de Santos
* Desafios de Casemiro no Porto de Santos
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/01/2019

VALORES DE OUTORGA DAS CONCESSÕES DE FERROVIAS ESTÃO SUBAVALIADOS
Publicado em 01/09/2019 as 05:59 PM

Assessoria de Comunicação

O governo Bolsonaro tem a expectativa de iniciar já em março um amplo programa de concessões e privatizações, começando por leilões de ferrovias, como os das linhas Norte-Sul (edital de R$ 1 bilhão), Oeste-Leste, na Bahia, e a Ferrogrão, entre o Mato Grosso e o Pará.



No entanto, entidades formadas por engenheiros e especialistas no setor, como a Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, apontam que o processo de concessão possui muitas distorções, com um grande risco de prejuízo aos cofres públicos e à utilização das ferrovias como política de governo estratégica para o transporte de cargas e passageiros.

"Há trechos com evidente subavaliação nos valores de outorga, como os da ferrovia Norte-Sul, que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público e passará sob concessão para a iniciativa privada a partir de um edital que privilegia as empresas que já exploram as atuais concessões de ferrovias no Brasil", avalia José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente e coordenador do Movimento +Ferrovias.

Segundo ele, os estudos elaborados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que está em vias de extinção, limitaram-se a analisar alternativas de renovação antecipada sem incluir a comparação das vantagens da renovação antecipada sobre a relicitação da concessão. Além disso, deixaram de analisar implicações das alternativas de decisão sobre aspectos fundamentais de uma política ferroviária e, mais amplamente, de transporte e logística, como, por exemplo, o aumento da participação ferroviária na matriz de transportes.

A Ferrofrente encaminhou ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, um documento em que assinala esses problemas, já relatados para o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Outra preocupação do grupo é a criação da ANT - Agência Nacional de Transportes, a partir da fusão da ANTT e ANTAQ, Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A Ferrofrente já manifestou a preocupação de que uma "superagência" possa não atender à expectativa de cumprir suas atribuições, em função do acúmulo de ações em uma única estrutura.

"Precisamos de uma agência bem modelada e efetiva, que venha realizar o que se espera de um órgão fundamental para a execução de uma política nacional de ferrovias voltada para a recuperação do transporte sobre trilhos como modal estratégico para a economia do país, com livre acesso de diferentes operadores ferroviários e expansão do tráfego de passageiros", completa José Manoel, da Ferrofrente.

"A abertura do setor para novos investidores depende da mudança dos marcos de concessões. A elevação das outorgas pode ser multiplicada por um modelo de amplo acesso e circulação que, além de serem úteis para os investidores, também são para os usuários", completa o executivo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/01/2019

SEPETIBA TECON CONQUISTA NOVO SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO
Publicado em 01/09/2019 as 05:58 PM

O Sepetiba Tecon confirmou o início da operação de um novo joint service, composto pelos armadores PIL, Cosco e CMA CGM, que ligará a Ásia ao terminal. O serviço, chamado de SSA (Sino South America), terá escalas semanais de importação, sempre às quintas-feiras, e a previsão é que o primeiro navio atraque no Sepetiba Tecon na segunda quinzena de janeiro.


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Na Ásia, o novo serviço fará escalas nos portos de Qingdao, Xangai, Ningbo, Shekou e Cingapura. No Brasil, o Sepetiba Tecon será o primeiro terminal na escala de chegada e com isso oferecerá o menor transit time do serviço.

Hoje, o Sepetiba Tecon possui serviços que atendem a Europa e a Ásia e dispõe de capacidade para receber navios de grande porte, concentrando e distribuindo cargas para os demais portos brasileiros. Para a Europa, são oferecidas escalas semanais de exportação. Para a Ásia, além do novo serviço de importação, o terminal já oferece mais duas escalas semanais, uma de exportação e outra de importação. Outra modalidade de prestação de serviços que coloca o terminal em destaque é a cabotagem. São 3 serviços, com 4 escalas semanais, que conectam o Sepetiba Tecon aos demais portos da costa leste da América do Sul.

Segundo Augusto Wagner Padilha Martins, diretor geral do Sepetiba Tecon, a conquista do novo serviço se deve principalmente ao alto nível de produtividade alcançado pelo terminal e aos investimentos feitos nos últimos anos em dragagem e infraestrutura. “O Sepetiba Tecon é uma das principais portas marítimas do comércio exterior brasileiro e a chegada do SSA, além de reforçar essa vocação, ratifica o acerto da decisão de continuar investindo em infraestrutura”, diz Martins.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/01/2019        

OPINIÃO - PORTOS - O CASO LIBRA CHEGA AO FINAL
Publicado em 01/09/2019 as 05:56 PM


Sentença proferida pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá pôs fim nesta semana a uma das maiores disputas judiciais do setor portuário nacional, que envolveu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Grupo Libra.

A questão se arrastava há quase duas décadas e se referia principalmente ao contrato do Terminal 35, localizado na margem direita do Porto de Santos. A Libra, de propriedade da família Borges Torrealba, conquistou o direito de exploração da área, destinada à movimentação de contêineres em 1998, mas assim que assumiu o espaço deixou de pagar a totalidade das tarifas devidas à Codesp.

Alegou que teria recebido o terminal em condições diferentes das previstas no edital e que constaram do contrato, com destaque para a existência de linha férrea cortando ao meio a área e a restrição à profundidade no berço de atracação. A Codesp não aceitou as alegações da empresa e passou a cobrar as tarifas integrais devidas pelo arrendamento e operação das instalações, e a Libra tornou-se a principal devedora do porto, o maior da América Latina.

Em 2016 as partes concordaram em transferir a disputa judicial para a arbitragem, tendo sido escolhida a Câmara de Comércio Brasil-Canadá para analisar o caso e proferir a sentença correspondente. Destaque-se que a nova Lei Portuária, de 2015, permitiu que contratos fossem renovados desde que o caso fosse discutido em arbitragem.

A decisão do Centro de Arbitragem e Mediação foi unânime, julgando procedente o pedido da Codesp e da União, sua controladora, e condenando a Libra a pagar, com o acréscimo de juros, correção monetária e multas incidentes até a datado efetivo pagamento de toda a quantia devida por ela em decorrência das obrigações assumidas nos contratos de arrendamento. O valor final não foi ainda definido, e será fixado posteriormente, na fase de liquidação do procedimento arbitral, cujo prazo de conclusão é setembro, mas as estimativas são que a dívida chegue a R$ 2,699 bilhões, valor que deverá ser acrescido de multa de 2% sobre cada parcela mensal não paga.

O caso Libra demonstra a eficiência e a rapidez de mecanismos alternativos de solução de controvérsias. Houve interesse de todos na adoção do procedimento, especialmente da empresa, que conseguiu, ao adotar a arbitragem, a unificação dos contratos dos três terminais que explora em Santos (T-33, T-35 e T-37) e sua prorrogação, mediante garantia de novos investimentos (não concretizados, em função das dificuldades financeiras enfrentadas pela Libra).

A sentença foi proferida e a empresa terá o prazo de cinco anos para quitar a dívida. Espera-se agora que esse expressivo montante seja aplicado em obras de infraestrutura do Porto de Santos, reclamadas pelos terminais e usuários há muito tempo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/01/2019

CERCA DE 100 ESTATAIS PODEM SER ALVO DE PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 01/09/2019 as 05:56 PM

Declaração é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
Estadão Conteúdo08.01.19 17h08 - Atualizado em 08.01.19 17h30


Ministro Tarcísio Gomes de Freitas em entrevista (Ministério da Infraestrutura, Edsom Leite/Divulgação)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou que o governo estuda colocar aproximadamente 100 estatais para privatização ou liquidação. Na conta, ele incluiu subsidiárias de empresas como Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa, mas não citou nenhuma estatal específica. O objetivo, disse o ministro, é liberar o orçamento para investimento em prioridades da gestão.

"Se levar em conta essas subsidiárias, é possível bater em um número próximo disso [100]. Falamos não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que hoje não fazem tanto sentido", disse Freitas. "Estamos levantando uma série de situações dessas para promover liquidação que de certa forma vai desonerar o orçamento e com isso vai sobrando dinheiro para investimento em outras prioridades".

A extinção de empresas deficitárias foi facilitada por decreto publicado no dia 30 de dezembro que deu mais poder ao Ministério do Planejamento (hoje fundido com outras áreas no Ministério da Economia) para liquidação de estatais. Atualmente, duas estatais estão neste processo: a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais e a Companhias Docas do Maranhão.

Rodovias

Além da privatização e liquidação de estatais, o governo estuda também conceder à iniciativa privada trechos de rodovias federais que somam 5,6 mil quilômetros, disse o ministro. Fora isso, a renovação de outros 4 mil quilômetros de concessões em vigor estão no radar.

O objetivo da pasta, de acordo com Freitas, é conceder à iniciativa privada o máximo de trechos possível para aumentar a capacidade do governo de investir diretamente em trechos onde não há possibilidade de administração privada.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/01/2019

OPERADORES DEFENDEM MUDANÇAS EM SISTEMA DE GESTÃO DOS PORTOS
Publicado em 01/09/2019 as 05:56 PM

Propostas têm sido debatidas com a equipe da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
Fernanda Balbino Da Redação09.01.19 11h30 - Atualizado em 09.01.19 11h44


Sede da Codesp, em Santos: Fenop propõe uma maior autonomia para autoridades portuárias (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Promover mudanças na administração dos portos brasileiros, garantindo atratividade aos complexos portuários públicos e evitando interferências político-partidárias nas companhias docas. Esse é o foco do diálogo que a iniciativa privada, por meio dos operadores portuários, pretende ter com a equipe do Ministério da Infraestrutura para uma alteração no modelo de gestão do setor.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, os problemas enfrentados pelas administrações portuárias no planejamento de obras e outros tipos de investimentos nos complexos públicos estão entre os motivos que forçam a revisão do atual modelo de gestão portuária.

Para o executivo, as dificuldades na implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (em inglês, Vessel Traffic Management Information System ou VTMIS) do cais santista são uma prova desse entrave.

As recentes licitações de terminais abertas pelo Governo Federal que não reuniram interessados também demonstram a urgência de alterações estruturais.

“Há a necessidade de mudar a lei, recuperar a viabilidade do modelo landlord, recuperando a atratividade do porto público. É preciso um amplo debate no momento em que o governo fala sobre privatização e a Fenop entende que ele tem que ser ampliado para a participação de todos os intervenientes, estados, municípios, entidades empresariais, laborais e usuários”, destacou Aquino.

Esse debate já foi iniciado com a União, no governo anterior. Agora, com a posse do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e a expectativa da nomeação do futuro secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, a ideia é intensificar esse diálogo a partir das próximas semanas.

Para o presidente da Fenop, no Brasil, é aplicado um modelo landlord fragilizado, diferente de outros países. Aqui, as administrações portuárias foram esvaziadas, e não há autonomia financeira e administrativa.


“O que precisamos é recompor o modelo das melhores práticas mundiais, sem contaminação político-partidária, separando esses conceitos e garantindo uma administração eficiente. Mas como criar um ambiente que garanta a despolitização de maneira perene?”, questionou o executivo.

Portaria

Diante disso, a Fenop entende que também é urgente o uso de recursos infralegais para garantir a criação de um ambiente saudável aos portos brasileiros. “Assim, propomos uma revisão na Portaria nº 244 para dar força e garantir a atuação dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAP)”.

A primeira coisa que a Fenop defende é que o órgão, que tinha caráter deliberativo e passou a ser consultivo e facultativo após a Lei nº 12.815, passe a ser obrigatoriamente consultado pelas administrações portuárias. Para isto, a Fenop indicou uma proposta de artigo ao Governo.

“A ideia é que o CAP se posicione sobre questões importantes e, caso não seja seguido, que seja emitido um parecer fundamentando a decisão da administração”, explicou Aquino.

Outro plano da Fenop é incluir um artigo que obrigue os CAPs a serem consultados e emitirem pareceres sobre os nomes de executivos indicados para as companhias docas. “Entendo que se criaria um constrangimento e dificilmente alguém ignoraria um parecer deste porte. Seria um instrumento político para dificultar influências políticas na gestão portuária”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/01/2019

NOVA GESTÃO DA PETROBRAS DESTITUI ÚLTIMO DIRETOR REMANESCENTE DA ERA DILMA
Publicado em 01/08/2019 as 06:39 PM

A Petrobras anunciou nesta segunda (7) a destituição de Solange Guedes da diretoria de Exploração e Produção da companhia, para onde serão destinados quase 90% do orçamento previsto para os próximos cinco anos.

É a quarta troca na cúpula da estatal desde a nomeação de Roberto Castello Branco à presidência por Jair Bolsonaro. Com a saída de Guedes, a empresa destituiu todos os executivos ainda remanescentes do governo Dilma Rousseff.

Antes dela, Castello Branco já havia substituído Hugo Repsold e Jorge Celestino, que foram nomeados em 2015 para compor a diretoria de Aldemir Bendine, nomeado por Dilma para substituir Graça Foster no comando da estatal.

Ex-presidente do Banco do Brasil, Bendine foi condenado em 2018 a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Parte de sua diretoria foi mantida por Pedro Parente, que assumiu a presidência da Petrobras em 2016, nomeado por Michel Temer.

O novo diretor de Exploração e Produção será Carlos Alberto Pereira de Oliveira, há 38 anos na Petrobras, que liderou nos últimos anos a área de gestão de portfólio e parcerias da diretoria ocupada por Guedes.

Em nota, a Petrobras diz que o nome de Oliveira ainda será submetido aos comitês internos de governança corporativa e que a destituição de Guedes será oportunamente encaminhada ao conselho de administração.

"A Petrobras agradece a dedicação de Solange Guedes ao longo de seus 33 anos da área de Exploração e Produção da Petrobras e seu importante trabalho à frente dessa diretoria desde 2015", diz o comunicado.

A nomeação de Oliveira é mais um sinal de que a nova gestão da Petrobras deve acelerar desinvestimentos e parcerias com petroleiras privadas. Responsável pelas negociações de vendas de ativos durante o governo Temer, Anelise Quintão foi indicada diretora de Refino e Gás na última sexta (4).

Para o mercado, a condução de Quintão à área de Refino e Gás indica que a companhia focará seus desinvestimentos no chamado "downstream" —segmento que compreende a produção, o transporte e a venda de combustíveis.

Em sua primeira entrevista após a posse, o presidente da Petrobras evitou, porém, adiantar planos de sua gestão. Em discurso, ele defendeu maior competição nos segmentos de refino e gás natural. "Quanto maior a competição, o benefício se dá em favor do consumidor", afirmou.

Castello Branco já indicou também Rudimar Lorenzatto —outro funcionário de carreira— para a diretoria de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, e trouxe para a área de Estratégia Lauro Cotta, que fez carreira no setor privado, no segmento de distribuição de gás de cozinha.

Com as nomeações, apenas três representantes da diretoria anterior, todos nomeados por Parente ou seu sucessor, Ivan Monteiro, permanecem na empresa: Eberaldo de Almeida Neto (Assuntos Corporativos), Rafael Mendes Gomes (Governança e Conformidade) e Rafael Grisolia (Financeiro).

Castello Branco considera que a renovação da diretoria está concluída e manterá os três em seus cargos.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 08/01/2019

MERCADOS ALVOS DE CRÍTICA DE BOLSONARO SUSTENTAM EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
Publicado em 01/08/2019 as 06:39 PM

Os recentes números da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) sobre o agronegócio mostram que o presidente Jair Bolsonaro tem de ficar muito atento quando emitir opiniões ou comentários sobre países parceiros do Brasil.

Um deslize nessa área poderá retirar do mercado grandes importadores desse setor. Vale lembrar que as vendas externas de produtos brasileiros para alimentação humana e animal somaram US$ 81 bilhões em 2018.

Considerados outros produtos do agronegócio como celulose, tabaco e couros, as receitas beiram os US$ 100 bilhões.

Queira ou não, o país vai ter de se acostumar ao gigantismo da China, país que traz medo ao novo presidente devido aos pesados investimentos que faz no Brasil e já foi alvo de críticas.

Após se transformarem, de longe, nos líderes nas compras de soja, os chineses avançam também sobre outros produtos importantes da balança comercial brasileira.

Já estão entre os principais importadores de carnes bovina, suína e de aves, além de outros produtos.

O bloco da Ásia, liderado pela China, importou do Brasil, em 2018, o correspondente a US$ 44 bilhões em alimentos em forma de grãos e proteínas: 17% acima de 2017.

A Europa manteve o patamar de compras. Os países da região, no entanto, têm grande relevância na importação de produtos brasileiros para alimentação humana e animal.

Muito atentos às questões ambientais durante a produção, os países europeus ficaram com US$ 15 bilhões das exportações brasileiras do setor alimentar em 2018.

O novo governo também precisa ficar atento às relações comerciais com o bloco do Oriente Médio, que comprou US$ 7,2 bilhões em alimentos no Brasil em 2018.

A América do Norte —que tem os Estados Unidos como espelho político para o governo de Jair Bolsonaro— recuou 4% nos gastos com compras de produtos alimentares brasileiros, totalizando, em 2018, US$ 4,3 bilhões.

Já o Mercosul, que poderá não ser prioritário na agenda econômica do novo governo, elevou as importações para US$ 1,7 bilhão, 23% mais.

Os africanos perderam participação nas vendas brasileiras do setor de agronegócio. Após compras no valor de US$ 6,93 bilhões em 2017, reduziram os gastos para US$ 5,2 bilhões no ano passado.

O setor do agronegócio acompanha com atenção os passos de Jair Bolsonaro. Uma atitude do governo brasileiro que não seja bem-aceita pelos importadores poderá reduzir o grande mercado conquistado, a duras penas, nos anos recentes.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 08/01/2019

PRODUÇÃO INDUSTRIAL NO BRASIL SOBE, MAS TEM PIOR NOVEMBRO EM TRÊS ANOS
Publicado em 01/08/2019 as 06:39 PM

A produção da indústria brasileira avançou em novembro e interrompeu quatro meses de queda impulsionada pelos bens intermediários, mas registrou o resultado mais fraco para o mês em três anos.

Em novembro, a produção industrial teve alta de 0,1% em relação a novembro, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (8).

Ainda assim, o resultado é o mais fraco para novembro desde 2015, quando houve queda de 2%.

Sobre novembro de 2017, a produção teve queda de 0,9%, leitura mais baixa para o mês desde o recuo de 1,2% registrado em 2016.

"O ano vai fechar positivo, mas com uma taxa menor do que se esperava. Será o segundo ano seguido de alta, mas não se repõe a perda acumulada de 16,7% nos anos de 2014, 2015 e 2016", avaliou o gerente da pesquisa, André Macedo.

"Isso tem a ver com a greve dos caminhoneiros, dificuldades no mercado de trabalho, crise na Argentina, instabilidade causada pelo período eleitoral", completou.

De acordo com o IBGE, entre as categorias pesquisadas, somente bens intermediárias teve avanço na produção no mês, de 0,7%, após três meses de perdas.

Por outro lado, a fabricação de bens de capital, uma medida de investimento, recuou 2,7%, enquanto bens de consumo teve perdas de 0,4%.

Entre as atividades, a principal influência positiva partiu dos produtos alimentícios, com avanço de 5,9%, interrompendo quatro meses consecutivos de queda. Também se destacaram as altas de 7,1% de produtos farmoquímicos e farmacêuticos e de 0,5% de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis.

Já entre as quedas, destacou-se a de 4,2% entre veículos automotores, reboques e carrocerias, eliminando o ganho de 2,8% de outubro.

A confiança da indústria brasileira terminou o ano registrando sua segunda alta consecutiva em dezembro, com melhora da percepção sobre a demanda interna, embora ainda sinalize um ritmo moderado de atividade do setor na virada para o próximo ano, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas).

A pesquisa Focus do Banco Central mais recente mostra que a expectativa dos economistas é de que a indústria tenha terminado 2018 com crescimento de 1,91%, e acelere para 3,04% em 2019.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 08/01/2019

PORTOS - CENÁRIO INTERNACIONAL: BRASIL E CHILE
Publicado em 01/08/2019 as 06:38 PM

Autor:        René Berardi - Doutor em sociologia e professor da Isae Escola de Negócios

"Padrões modernos e de alto nível" é a avaliação do novo acordo de livre-comércio assinado entre Brasil e o Chile, o qual contempla o que já está estabelecido no contrato entre o Chile e o Mercosul e visa facilitar o comércio entre os dois países.

"Esse é o resultado de uma convergência natural que existe entre os nossos governos", disse o então presidente brasileiro Michel Temer na assinatura do acordo, em Santiago. O destaque foi a rapidez de obter o acordo, em menos de seis meses. Por outra parte, o presidente chileno, Sebastián Piñera, comentou que "esse é um acordo que vai além do estritamente econômico, pois busca trazer e integrar nossos países do ponto de vista da cultura, colaboração política, solução e enfrentamento de problemas".

O acordo de livre-comércio aborda questões relacionadas a telecomunicações, comércio eletrônico, serviços, meio ambiente, emprego e gênero, defesa, bem como cooperação econômica. O tratado beneficiará empresas chilenas de pequeno e médio portes que possam participar de licitações públicas no Brasil em igualdade de condições com fornecedores locais. Além disso, será facilitada a operação de provedores de serviços e produtos digitais chilenos no comércio eletrônico bilateral no Brasil. Nas telecomunicações, as tarifas de roaming serão eliminadas após dois anos do tratado.

O acordo incorpora novos capítulos sobre o progresso da tecnologia, cibersegurança, cooperação, incluindo a ligação entre o Oceano Atlântico com o Oceano Pacífico, desde Puerto Murtinho no Mato Grosso do Sul, passando pelo Paraguai e Argentina, até os portos do Norte do Chile. O Brasil é o principal parceiro comercial do Chile, com um comércio que supera US$ 11 bilhões, e também o principal destino para investimentos chilenos no exterior, com mais de US$ 31 bilhões.

Entre janeiro e agosto de 2018, o intercâmbio comercial cresceu 21%, totalizando US$ 6,808 milhões. O acordo negociado será um grande apoio para as pequenas e médias empresas (PME) chilenas, pela proximidade cultural e geográfica com o grande mercado do Brasil. No entanto, essas empresas também devem prestar atenção às novas políticas de abertura e maior competitividade econômica que serão promovidas pelo novo governo, o qual pode ser uma barreira para a entrada no mercado brasileiro para as PMEs chilenas.

Outros capítulos do novo acordo consideram a facilitação do comércio; comércio eletrônico; política de concorrência; entrada temporária de pessoas; boas práticas de regulamentação; cooperação econômica comercial e micro, pequenas e médias empresas. Na área de compras públicas, será possível que os fornecedores de PMEs chilenas participem de licitações no Brasil com a mesma proteção e tratamento que uma empresa brasileira.

Em relação ao e-commerce, poderão se beneficiar muito as PMEs, pois vai permitir regras que estabelecem o livre fluxo de informações e a proibição de exigir localização de servidores, bem como o reconhecimento de assinaturas eletrônicas emitidas pelos dois países, de acordo com suas leis nacionais, o que irá gerar uma redução significativa nos custos operacionais. Na área de produtos orgânicos, foi assinado um memorando de entendimento, conhecido como MOU" Memorando da Compreensão com o Brasil, no qual há semelhanças e analogias entre sistemas de certificação para orgânico em ambos os países, permitindo a livre comercialização dos produtos chilenos e brasileiros, ou seja, os produtos orgânicos que atendem aos regulamentos chilenos podem entrar no Brasil, assim como os produtos brasileiros podem entrar no Chile com selo orgânico chileno.

Como podemos observar, o tratado de livre-comércio assinado é muito amplo e permite a ampliação do comércio entre Brasil e Chile, assim como vai incrementar o investimento externo entre os dois países. Pode ser considerado como um exemplo de futuros tratados que o Brasil vai desenvolver com intensidade com múltiplos países, dentro da estratégia ""guarda-chuva"" de uma economia de princípios liberais de novo governo. Esse processo poderá ser replicado com países fora do âmbito do Mercosul, como Estados Unidos e Israel, no qual serão negociadas cláusulas de natureza econômica, segurança e comércio eletrônico, entre outras.

Não devemos esquecer que o acordo assinado entre o Chile e o Brasil pode ser analisado como o início de outras ações estratégicas visando à implantação de políticas econômicas liberais que foram sucesso no Chile e que poderiam ser readequadas para o Brasil. Acredito ser importante começar a ficar "por dentro" dessas experiências econômicas chilenas, tanto nas políticas macroeconômicas como microeconômicas, como forma de desenhar futuros cenários para o Brasil. Da mesma forma, o conteúdo liberal do novo governo também será expresso na política externa, na qual a negociação de amplos acordos comerciais de livre-comércio serão sinalizadores de novas formas do posicionamento geopolítico do Brasil no cenário global.
Fonte: O Estado de Minas - MG
Data : 08/01/2019

PORTOS - DUPLICAÇÕES DA BRS 470 E 280 SÃO PRIORIDADE
Publicado em 01/08/2019 as 06:38 PM

O asfalto avança a passos lentos nas principais obras monitoradas pela Fiesc, a duplicação da BR-470 e da BR-280. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, Ronaldo Carioni Barbosa, reforça a relevância dessas obras por representarem um corredor entre portos e parques industriais.

Para ele, o principal empecilho para o avanço está na liberação de recursos. Faltaria ainda cerca de R$ 1,2 bilhão para a BR-280 e R$ 950 milhões para a BR-470, em valores atualizados: - Quando licitamos a duplicação da 470, em 2013, era para estar pronta em três anos. Houve atrasos de outros governos e estamos preparando frente para que, no máximo, em quatro anos estejamos com as obras da 470 e 280 concluídas. Pela importância econômica, priorizamos essas obras. São quatro lotes que ligam Navegantes a Indaial na BR-470. A expectativa, segundo Barbosa, é no primeiro semestre entregar 12 quilômetros contínuos entre Ilhota e Gaspar - no total a obra engloba 73 quilômetros.

FALTA DE RECURSOS PARA DESAPROPRIAÇÕES

Já na BR-280 a liberação de recursos é fundamental para fazer andar as desapropriações do lote 1 da rodovia, no acesso ao Porto de São Francisco. " Tinha uma época atrás que tinha diversos problemas técnicos, como impedimentos ambientais, de geotecnia, sítios arqueológicos. Hoje esses problemas já foram quase todos superados, eles são muito pontuais e não interferem no andamento das obras. Então, na 470 e 280 a necessidade é de recursos - explica Ronaldo Carioni Barbosa. A Fiesc estima que SC precisa de R$ 3,1 bilhões por ano, até 2022, para manter e ampliar a infraestrutura de transporte nos modais rodoviário 2,25 bilhões), ferroviário 162,6 milhões), aeroviário 316,4 milhões) e aquaviário 374 milhões). Mas Aguiar acrescenta que, em média, o Estado tem recebido investimentos muito inferiores à demanda para adequar e manter as condições da infraestrutura e transporte: - De recursos do PAC e do orçamento geral da União, previstos na ordem de R$ 800 milhões, temos recebido em torno de 50%, 60% disso, muito abaixo da nossa necessidade - explica o presidente da Fiesc.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 08/01/2019

PRESIDENTE DA PETROBRAS DIZ QUE VENDERÁ REFINARIAS: 'NÃO É CONCEBÍVEL'
Publicado em 01/08/2019 as 06:38 PM

Por André Ramalho | Valor



Rio - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que “não é concebível” o grau de monopólio da estatal no refino e que a empresa avaliará a venda de algumas de suas unidades.

Segundo ele, a posição monopolista não é benéfica para a empresa, porque expõe a companhia a críticas e “ataques por parte de muitas pessoas de segmentos da sociedade”. Ele citou a experiência da greve dos caminhoneiros como exemplo.

“Será que nós não poderíamos fazer melhor, vendendo algumas refinarias e utilizando esses recursos para financiar o pré-sal, onde nós somos o número um do mundo? Essas questões têm que ser levantadas e respondidas”, disse o executivo, em entrevista recente ao canal interno de comunicação da estatal, ao ser questionado sobre o futuro das refinarias dentro do programa de desinvestimentos e parcerias da empresa.

O presidente da Petrobras disse também que espera rever o atual plano de negócios 2019-2023 “o mais rapidamente possível” e que pode vir a fazer “ajustes pontuais”.

“Eu tive uma apresentação superficial, não tenho críticas severas ao material que foi elaborado, mas preciso de mais tempo para analisar e talvez fazer alguns ajustes marginais, como, por exemplo, a taxa de acidentes: é um item que merece atenção, porque nós estamos tratando da vida humana, da continuidade das operações, da reputação da companhia. Eu classifico como extremamente importante. Então, nós vamos rever o plano estratégico, o plano de negócios e ter uma resposta para isso o mais rapidamente possível”, afirmou o executivo.

O atual plano de negócios da Petrobras prevê investimentos de US$ 84,1 bilhões, com foco no pré-sal. A empresa, contudo, prevê investimentos de US$ 400 milhões em energias renováveis (eólica, solar e biocombustíveis) no período.

Questionado sobre o investimento futuro na área, Castello Brando disse que o pré-sal é o “carro-chefe” e que a decisão de investir em renováveis precisa ser cuidadosa.

“[O pré-sal] É o nosso negócio e nós vamos continuar, vamos acelerar sua exploração porque, até mesmo em função do desenvolvimento de energias renováveis e da eletrificação, o petróleo tende a perder importância ao longo do tempo. Mas nós temos que acelerar a produção de petróleo e fazê-lo de forma eficiente. Quanto às energias renováveis, agora, nós temos que, antes de nos lançarmos investindo, nós temos que refletir profundamente se nós temos as competências ou não. Tudo tem que ser baseado em critérios de risco e retorno esperado”, afirmou.

Demissões

Roberto Castello Branco descartou a existência de um plano de redução do efetivo pessoal da empresa.

“Em princípio não existe plano para redução de efetivo. O que se quer é um efetivo muito bem qualificado, treinado. Eu pretendo dar foco a treinamento, no desenvolvimento de inovações, no desenvolvimento do espírito de liderança, na formação de executivos para a Petrobras e aumentar a produtividade com a transformação digital”, afirmou.

A força de trabalho da companhia passou por uma série de cortes nos últimos anos, por meio de programas de incentivo à demissão voluntária. Entre 2013 e 2017, a controladora teve seu número de empregados reduzido de 62,6 mil para 46,9 mil.

Questionado sobre a privatização da Petrobras, Roberto Castello Branco voltou a descartar a hipótese.

“A privatização da Petrobras não está sobre a mesa. Eu não tenho nenhum mandato para privatizar a Petrobras. Nem eu, se tivesse, gostaria de transmitir o controle dessa empresa para uma empresa privada. Nós teríamos que pensar em algo mais inteligente. O que pode acontecer são eventuais desinvestimentos”, disse.

Subsídios

O presidente da Petrobras disse também que, se for mantido, o programa de subvenção ao diesel poderá custar mais R$ 20 bilhões à sociedade brasileira, ao defender o fim dos subsídios no preço do combustível.

Ele destacou que a política de preços da Petrobras, com base na paridade internacional, “em tese, é a correta” e que é adotada em grande parte dos países o mundo.

“No fundo, se nós mantivermos esse subsídio de R$ 0,30 por litro, vai custar à sociedade brasileira mais de R$ 20 bilhões. Significa menos investimentos em saúde, educação, segurança, que são, constitucionalmente, obrigações do Estado brasileiro”, afirmou o executivo, em entrevista recente ao canal interno de comunicação da estatal.

Segundo ele, existem “formas mais inteligentes” de atender ao pleito dos caminhoneiros, sem “crucificar a Petrobras e impor um subsídio que prejudica a imagem do Brasil, afasta investidores e custa caro ao Tesouro Nacional”.

“Espero que o subsídio ao óleo diesel termine e seja substituído por outros mecanismos que atendam aos interesses dos caminhoneiros. E existem outras coisas: a possibilidade de introdução no Brasil do gás natural como combustível de caminhões, que baixaria muito o custo”, exemplificou.

Gigante do gás natural

Castello Branco também pretende transformar a estatal numa grande produtora de gás natural.

“Gás natural, embora seja um combustível fóssil, tem emissões de gases de efeito estufa muito menores do que o carvão e o petróleo. Então, é uma oportunidade que nós temos e nós, sem dúvida, vamos aproveitar” afirmou o executivo.

Atualmente, o mix de produção da empresa é muito concentrado no petróleo. Cerca de 80% do volume produzido pela estatal é óleo, contra 20% de gás natural, enquanto algumas petroleiras globais têm buscado nos últimos anos equilibrar cada vez mais essa balança, de olho na crescente importância do gás como fonte de transição para uma economia de baixo carbono.

Ao comentar como enxerga o futuro da Petrobras, Castello Branco disse que vê a empresa como “um produtor de petróleo muito importante no mundo em nível global”, a custo baixo, “com indicadores operacionais e financeiros comparáveis aos melhores das maiores empresas de petróleo do mundo”.

Boa cidadã

O presidente da Petrobras defendeu que o papel social da petroleira é ser uma “boa cidadã corporativa”.

“Se a companhia cresce, faz bem os seus negócios, é eficiente, ela vai pagar mais impostos, mais imposto de renda, mais royalties, mais participações especiais, que vão ajudar a equilibrar as finanças públicas, prover recursos para que o estado invista em benefício dos mais pobres e da segurança. O papel social da Petrobras é também respeitar as leis, respeitar as pessoas, respeitar o meio ambiente e ser uma boa cidadã corporativa”, afirmou o executivo.

Ao fazer uma avaliação sobre a situação atual da empresa, Castello Branco disse que desde que deixou o conselho da petroleira, em 2016, “a Petrobras melhorou muito”, citando como exemplos a “robusta governança corporativa” construída e o fato de que a “integridade é um foco da companhia”. O executivo, contudo, destacou que ainda há muitos ajustes a serem feitos na empresa.

“Mas é um trabalho em progresso. Nós não podemos relaxar e achar que nós atingimos o máximo. Acho que muitos ajustes têm que ser realizados”, disse.

Castello Branco citou que os níveis de endividamento caíram bastante, mas que ainda são altos. Ele também citou a estratégia da alocação de capital e a necessidade de uma gestão ativa do portfólio.

“A Petrobras possui ativos de classe mundial, onde ela é a dona natural. Dona natural porque ela é quem é capaz de extrair o máximo retorno desses ativos. O exemplo típico é o pré-sal. A fronteira da exploração de petróleo no mundo e a Petrobras é número um em termos de águas ultraprofundas. Não há empresa que tenha o conhecimento tecnológico ou capital humano adequado para explorar esse tipo de ativo. Mas tem outros que a Petrobras não é ou parece não ser a dona natural. Então, nós temos que analisar isso e, com base nisso, termos um programa de gestão do portfólio”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/01/2019

2019, O ANO-CHAVE PARA O SETOR DE COMBUSTÍVEIS
Publicado em 01/08/2019 as 06:38 PM

Autor:Por Vinicius de Carvalho e Diogo de Sant Ana



Este ano promete ser agitado para o setor de combustíveis. O ano chega com indefinição no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à legalidade do tabelamento do frete, com o fim do subsídio ao diesel, e com a expectativa da resposta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre as medidas regulatórias colocadas em discussão no 2º semestre de 2018, que vão de mecanismos de "acompanhamento" de preços à revisão da tutela regulatória para fidelidade à bandeira.

A mistura desses componentes pode agravar os riscos econômicos em um setor já sensível da economia. A pergunta é: como desatar esses nós, transformando as dificuldades do cenário atual em uma agenda positiva que eleve a produtividade e a concorrência, contribuindo para a diminuição dos preços ao consumidor?

O ano de 2018 foi marcado por tensões políticas e por uma agenda regulatória fragmentada. As prioridades definidas após longo processo de consulta no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (MME) foram abandonadas e substituídas pela insegurança jurídica relativa ao tabelamento do preço do frete e pela implantação do subsídio ao diesel, que gerou impacto fiscal estimado em cerca de R$ 10 bilhões, inverteu prioridades na agenda ambiental - ao criar incentivo direto para o uso de fonte não renovável - e gerou impacto negativo na concorrência ao inibir artificialmente a importação. Além disso, medidas isoladas colocadas em discussão no pós-maio de 2018, tais como a venda direta de etanol usina-posto, o controle temporário de preços dos combustíveis e a publicação e controle prévio das mudanças nas fórmulas de precificação, também foram criticadas pelos efeitos negativos que podem gerar em termos de evasão fiscal, perdas de receitas a estados e União, aumento de custos logísticos e controle artificial de preços.

Reverter esse cenário crítico é desafio imediato e passa por colocar no centro da agenda regulatória temas estruturais, que podem ter efeitos positivos sobre a produtividade e a concorrência do setor. O primeiro é a agenda tributária. Muito além do peso dos impostos no preço final dos combustíveis, que no caso da Gasolina ultrapassam 40%, o próprio modelo de cobrança do imposto cria distorções que, se revertidas, podem trazer enormes benefícios para a sociedade brasileira. Um exemplo nítido é a sistemática de cobrança do ICMS. Atualmente, a cobrança do imposto é feita com base em alíquotas variáveis por estados e tem por referência um preço que não necessariamente corresponde ao da bomba, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). A substituição desse modelo por uma alíquota cobrada por litro e unificada em todo o país traria efeitos positivos imediatos, tais como evitar a sonegação gerada por alíquotas diferenciadas, incentivar uma concorrência mais agressiva e, para os governos, poderia simplificar a cobrança e o recebimento do imposto. Destaque-se que essa mudança poderia ser feita partindo-se da premissa da neutralidade fiscal em termos de arrecadação, ou seja, não afetaria as receitas governamentais e poderia gerar efeitos significativamente positivos em termos de eficiência e aumento da competição no setor de combustíveis.

Ao mesmo tempo, é urgente discutir um modelo que aumente a concorrência no refino e permita a ampliação dos investimentos em infraestrutura logística (como armazenamento e dutos). Enquanto dados da ANP indicam um crescente déficit entre a capacidade de refino e o total de derivados consumidos no país, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) aponta a necessidade de R$ 30 bilhões em investimentos em portos, dutos, ferrovias, hidrovias, rodovias e armazenagem para atender a demanda por combustíveis até 2030. A combinação entre capacidade de refino decrescente e baixo investimento em infraestrutura pode gerar forte impacto para o consumidor e deixar a economia brasileira mais vulnerável às variações de preços internacionais.

É essencial, no entanto, evitar que o desinvestimento (e/ou parcerias) em refinarias leve à criação de monopólios regionais. A própria Petrobras, na proposta que fez sobre desinvestimentos em refinarias, dividiu o território nacional em cinco clusters distintos. O Cade também demonstrou preocupação em relação à divisão regional e indicou que a Petrobras não deveria atuar como sócia nas refinarias vendidas. O debate sobre a melhor alternativa para ampliar os investimentos e a concorrência no refino é salutar, e deveria estar no centro da agenda regulatória e normativa no próximo período.

Por fim, é preciso que reguladores e autoridades sejam claros em relação à liberdade de precificação. A tentativa de controle de preços afasta novos entrantes e limita investimentos em logística. Iniciativas como o controle prévio das fórmulas de precificação, como previstas em proposta de resolução apresentada recentemente pela ANP, emitem uma sinalização confusa em relação às prioridades dos reguladores.

No setor de combustíveis, a ordem dos fatores altera substancialmente o produto. Alterar os marcos legais de forma pontual e fragmentada sem atacar gargalos estruturais pode agravar os problemas existentes. A recente queda do preço do petróleo e a consequente diminuição dos preços na bomba dão fôlego para que os atores envolvidos na elaboração de normas regulatórias possam dar um passo na direção correta já no início de 2019, endereçando questões fundamentais como a revisão da estrutura tributária, o combate à sonegação e a contestação à posição dominante no refino. Sem isso, corremos o risco de agravar as incertezas e desconfianças que predominaram em 2018 e perderemos a oportunidade de colocar em prática medidas que realmente beneficiem o consumidor brasileiro.

Vinicius Marques de Carvalho e Diogo de Sant Ana são, respectivamente, sócio e advogado de VMCA Advogados
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/01/2019

PORTOS - PRIVATIZAÇÃO AMBICIOSA TERÁ QUE SUPERAR ENTRAVES
Publicado em 01/08/2019 as 06:37 PM

Por Valor

Na primeira semana do novo governo, anúncios feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a respeito de mudanças de impostos e até da reforma da Previdência acabaram sendo desmentidos por membros da equipe econômica.

As idas e vindas nas propostas para as reformas econômicas chegaram a causar apreensão no mercado financeiro. Se há, porém, uma área em que há maior unanimidade de posições, cujos projetos podem deslanchar com maior celeridade, é a privatização da infraestrutura.

Um dos motivos é o fato de várias pessoas designadas para a área já terem trabalhado nela em governos anteriores, a começar pelo novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que foi diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desde meados de 2011, designado pela então presidente Dilma Rousseff. Além disso, o novo governo herdou da gestão Temer diversos projetos praticamente prontos para serem oferecidos ao mercado.

Balanço feito em novembro pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) relacionou 87 projetos prontos ou em estudo para conclusão neste ano que, se levados adiante, resultarão em R$ 150 bilhões em investimentos (O Globo 3/11). Os maiores investimentos estão previstos para rodovias (R$ 64 bilhões), seguidos por ferrovias, (R$ 31 bilhões) e energia elétrica (R$ 21,5 bilhões). As concessões de aeroportos resultarão em aportes de R$ 3,5 bilhões; e a dos portos, mais R$ 3,1 bilhões. Levantamento feito pelo Itaú BBA aponta potencial de investimento de R$ 291,6 bilhões em cinco anos (Folha 7/1).

Desde que foi criado, no início do governo Temer, o PPI leiloou 105 projetos, a maior parte deles em petróleo e energia elétrica, totalizando R$ 228 bilhões em investimentos previstos. Os leilões proporcionaram R$ 46,4 bilhões de arrecadação para a União, amenizando o déficit fiscal. Esse é um dos principais objetivos do governo Bolsonaro, além da preferência liberal pela privatização.

Pelas primeiras afirmações do ministro da Infraestrutura, a herança de Temer será levada em conta. Em entrevista ao assumir o posto, Freitas antecipou uma série de concessões na área de transportes. Em rodovias, um dos destaques é a concessão da BR-381 (MG), conhecida como Rodovia da Morte, pela quantidade recorde de acidentes. Também estão nos planos a concessão de outras cinco rodovias e ainda a relicitação da Presidente Dutra (Rio-São Paulo), cujo contrato expira em 2021. Nas ferrovias, se comprometeu a fazer o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Ilhéus (BA); e da Ferrogrão, importante para o agronegócio, que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA).

Mais recentemente, na semana passada, os secretários da pasta detalharam a programação ambiciosa para a realização, entre os dias 15 de março e 5 de abril, de nada menos do que o leilão de 12 aeroportos, dez terminais portuários e da Ferrovia Norte-Sul (Valor 4/1). Para ajudar, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada para estruturar o trem-bala e que estava "na corda bamba", será mantida, passando ao âmbito do Ministério da Infraestrutura.

No pano de fundo para viabilizar essa programação audaciosa, há questões de caráter mais institucional que precisam ser resolvidas. Uma delas se refere ao que o novo governo chama de "rearranjo institucional" das agências reguladoras, que têm sido alvo de várias críticas pelo aparelhamento. As regras para o licenciamento ambiental também precisam ser revistas. Falta ainda clareza em relação à divisão de responsabilidades dentro do governo. Apesar de o Ministério da Infraestrutura vir se pronunciando mais frequentemente a respeito do tema, existe a Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia, chefiada pelo empresário Salim Mattar; há a Secretaria do PPI, ligada à Secretaria de Governo; e a EPL, no âmbito da Infraestrutura.

Igualmente importante é o financiamento dos investimentos. Há técnicos do governo que apostam que as debêntures de infraestrutura podem garantir os recursos que o BNDES não mais fornecerá. Para isso, defendem que o incentivo fiscal atualmente garantido ao investidor pessoa física seja estendido às empresas e investidores institucionais. De janeiro a novembro de 2018, foram emitidos R$ 22 bilhões em papéis de infraestrutura, 17% do total de R$ 126,7 bilhões em debêntures colocados no mercado. Se os investidores institucionais e empresas tiverem incentivo para aplicar nesses títulos, certamente o volume vai aumentar. Resta saber se o governo vai abrir mão dessa receita tributária no atual cenário de crise fiscal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/01/2019

COMPANHIA DOCAS - ARBITRAGEM CONDENA LIBRA A PAGAR CODESP
Publicado em 01/08/2019 as 06:37 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Após duas décadas de disputas, terminou ontem a novela sobre quem deve a quem pela exploração de uma área no porto de Santos (SP), impasse que constitui o maior passivo da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o cais santista.

Tribunal constituído pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá deu ganho de causa à Codesp no caso que envolve a inadimplência do grupo Libra pelo uso de um terminal, o T-35, sem o pagamento integral das tarifas portuárias. O valor ainda será apurado pelo órgão, mas deve superar os R$ 2,699 bilhões calculados pela Codesp, pois incide multa.

Empresa da família carioca Borges Torrealba, a Libra conquistou o direito de explorar o terminal para movimentação de contêineres em 1998. Assim que assumiu a área, deixou de pagar a totalidade das tarifas à administradora do porto alegando ter recebido o terminal em condições diferentes das previstas no edital e assinadas no contrato. As principais delas: a manutenção da linha férrea cortando ao meio a área e a restrição de profundidade no berço de atracação.
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Para Codesp, crédito da
estatal não estaria sujeito ao
plano de recuperação judicial
do grupo privado
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A Codesp, contudo, fatura os valores cheios, o que faz da Libra a principal devedora do porto, o maior da América Latina. Ontem, o tribunal arbitral definiu apenas o mérito da causa, já o montante que a Libra terá de ressarcir à Codesp será estipulado posteriormente, na fase de liquidação do procedimento arbitral, cujo prazo para conclusão é até setembro.

Por unanimidade, o tribunal julgou procedente o pedido da Codesp e da União, sua acionista controladora, para que "condene a Libra ao pagamento, com os devidos acréscimos de juros, correção monetária e multas incidentes até a data do efetivo pagamento, de toda a quantia devida à Codesp em decorrência das obrigações assumidas nos contratos de arrendamento de que se trata no presente procedimento arbitral".

Pela última apuração interna da estatal, a Libra deve R$ 2,699 bilhões. A esse valor, o tribunal mandou acrescer multa de 2% sobre cada uma das parcelas mensais não pagas. A Libra está em recuperação judicial. Mas, segundo os advogados da Codesp na arbitragem, o crédito da estatal não estaria sujeito ao plano por se tratar de um arrendamento de área pública.

"Tínhamos de ganhar o direito, ganhamos. Agora é quantificá-lo. Uma vez feito isso, é passível de execução", afirmou Arnoldo Wald Filho, sócio do Wald Antunes Vita Longo Blattner Advogados, que representa a Codesp. Para ele, trata-se de um marco por ser a primeira decisão em uma arbitragem público-privada. "Existem alguns poucos empresários no Brasil que achavam que podiam usar o bem público sem honrar o que foi pactuado", afirmou Wald Filho.

Para Marina Blattner, também sócia do Wald e à frente do caso, a decisão está "muito bem fundamentada" e só cabe pedido de esclarecimento, não havendo risco de mudança no mérito. "Na Justiça esse processo demoraria ainda muitos anos para ser resolvido", afirmou Marina.

A disputa entre Libra e Codesp começou ainda em 1998, quando a estatal entrou na Justiça. Com decisões favoráveis de lado a lado e ainda distante de uma decisão em última instância, o governo aceitou em 2015 levar o debate para uma arbitragem, encerrando as ações na Justiça. Isso permitiu à Libra obter, naquele ano, a unificação dos contratos dos três terminais que explora em Santos (T-33, T-35 e T-37) e a prorrogação antecipada do contrato mediante garantia de investimento novo. Enquanto isso, a disputa seria resolvida no tribunal arbitral.

Desde então, porém, a situação da Libra se deteriorou e o investimento nunca saiu. Como outros terminais de contêineres de Santos, a Libra sofreu queda de demanda de cargas. Em março do ano passado, foi alvo da Operação Skala, da Polícia Federal, que apurou o pagamento de supostas propinas pela prorrogação do contrato em Santos. Pediu recuperação judicial em julho, envolvendo 15 empresas do grupo.

A renovação do contrato só foi possível justamente devido à instalação da arbitragem para resolver a disputa relativa às tarifas do T-35. Na elaboração da medida provisória (MP) dos Portos, de 2012, depois convertida na Lei dos Portos, de 2013, parlamentares incluíram a "cláusula da arbitragem", permitindo que empresas inadimplentes tivessem o contrato renovado desde que o caso fosse discutido em arbitragem. O texto inicial vedava devedores de renovar contratos de concessão. A inclusão foi articulada pelo então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), próximo aos Borges Torrealba.

Procurado, o grupo Libra não quis se manifestar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/01/2019

ESTALEIRO - ECOVIX TRANSFORMA ESTALEIRO EM PORTO PARA GERAR RECEITA
Publicado em 01/08/2019 as 06:37 PM

Autor:Por Fernanda Pires | De São Paulo


Afetado pela crise do setor em todo o país, o Estaleiro Rio Grande está sem encomendas e busca alternativas

Em recuperação judicial, a Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande (RS), obteve a autorização necessária para dar o primeiro passo para diversificar a atividade e ajudar o empreendimento a sobreviver.

Com a aguda crise da indústria naval após a deflagração da Operação Lava-Jato, o estaleiro está sem encomendas e inoperante.

Na primeira sessão legislativa do ano, dia 2, a assembleia gaúcha aprovou projeto que autoriza a movimentação portuária de cargas no Polo Naval de Rio Grande. Com isso, a Ecovix se prepara para usar parte da infraestrutura do estaleiro para exportar granéis sólidos de origem vegetal, notadamente cavaco de madeira. Carga que hoje o porto do Rio Grande deixa de aproveitar em toda sua potencialidade porque a infraestrutura portuária está voltada ao escoamento de outras cadeias.

Se isso não resolve a situação da Ecovix, que pediu recuperação judicial em 2016 com mais de R$ 8 bilhões em dívidas listadas e é envolvida na Lava-Jato, ao menos deve a ajudar a empresa a gerar alguma receita enquanto não há novas encomendas de embarcação.
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Após obter a liberação da
Antaq, companhia buscará
parceiros dispostos a investir
nas mudanças necessárias
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O estaleiro está dentro do porto do Rio Grande, mas em área não operacional cedida pelo Estado do Rio Grande do Sul, que tem a delegação para administrar o porto. Por isso, a Ecovix finaliza proposta de utilização da gleba para embarque e desembarque de carga a ser apresentada à agência reguladora federal de portos (Antaq).

Caberá à agência definir, por exemplo, qual será o modelo de exploração - se um arrendamento de área pública ou um terminal de uso privado (TPU), regimes com obrigações e pagamento de tarifas diferentes. "Estamos neste momento estudando para apresentar a proposta à Antaq. Imaginamos que ainda no fim do primeiro trimestre a gente tenha alinhavado isso junto à Antaq", diz ao Valor o diretor de operações da Ecovix, Ricardo Ávila.

A Ecovix é uma subsidiária do grupo Engevix criada em 2010 para construir para Petrobras cascos de plataformas do tipo FPSO. Para isso, foi adquirido o estaleiro em parceria com o fundo de pensão da Caixa Econômica (Funcef), que ficou com 25% de participação no ativo. A crise da Petrobras e da Sete Brasil, a queda do preço do barril de petróleo e a Lava-Jato levaram a Ecovix a pedir recuperação judicial no fim de 2016.

Uma vez obtida a liberação da Antaq, a Ecovix buscará parceiros dispostos a investir para transformar o empreendimento em terminal de cargas. A ideia é que os parceiros sejam embarcadores de cargas ou operadores portuários.

Preliminarmente, a operação demandará equipamento para carregamento de navios e esteiras transportadoras para granel sólido, um investimento entre "entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões", estima Ávila. Isso porque o estaleiro já conta com estruturas que seriam mais caras para construir, como cais extenso e profundidade para receber navios graneleiros.

Segundo Ávila, o empreendimento pode receber navios graneleiros de 360 metros de comprimentos e tem profundidade superior ao do porto do Rio Grande. A administradora do porto, contudo, informou que o calado operacional do porto e do estaleiro é o mesmo - até 12,8 metros.

Se tudo der certo, a estimativa é que a operação portuária comece ainda em 2019 e, no primeiro ano completo, o terminal movimente 1 milhão de toneladas. No médio prazo, entre cinco a oito anos, a meta é alcançar até 4 milhões de toneladas, o equivalente a quase 10% do que o porto todo do Rio Grande movimentou em 2017 - os dados completos de 2018 ainda não foram fechados.

Pelo plano de recuperação judicial, a Ecovix constituirá uma unidade produtiva isolada (UPI) que ficará com a estrutura do estaleiro e será vendida em leilão judicial previsto para ocorrer até agosto de 2020 (quando se completam dois anos da homologação do plano de recuperação judicial pela Justiça). De acordo com o executivo, o terminal portuário de cargas permitirá agregar valor à venda.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/01/2019

É POSSÍVEL COLOCAR ATÉ 100 ESTATAIS PARA PRIVATIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO, DIZ MINISTRO
Publicado em 01/08/2019 as 06:37 PM

Daniel Weterman

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou que o governo estuda colocar aproximadamente 100 estatais para privatização ou liquidação. Na conta, ele incluiu subsidiárias de empresas como Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa, mas não citou nenhuma estatal específica. O objetivo, disse o ministro, é liberar o orçamento para investimento em prioridades da gestão.

"Se levar em conta essas subsidiárias, é possível bater em um número próximo disso (100). Falamos não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que hoje não fazem tanto sentido", disse Freitas à rádio CBN. "Estamos levantando uma série de situações dessas para promover liquidação que de certa forma vai desonerar o orçamento e com isso vai sobrando dinheiro para investimento em outras prioridades."

A extinção de empresas deficitárias foi facilitada por decreto publicado no dia 30 de dezembro que deu mais poder ao Ministério do Planejamento (hoje fundido com outras áreas no Ministério da Economia) para liquidação de estatais. Atualmente, duas estatais empresas nesse processo: a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais e a Companhias Docas do Maranhão.

Rodovias

Além da privatização e liquidação de estatais, o governo estuda também conceder à iniciativa privada trechos de rodovias federais que somam 5,6 mil quilômetros, disse o ministro à emissora. Fora isso, a renovação de outros 4 mil quilômetros de concessões em vigor estão no radar.

O objetivo da Pasta, de acordo com Freitas, é conceder à iniciativa privada o máximo de trechos possível para aumentar a capacidade de o governo investir diretamente em trechos onde não há possibilidade de administração privada.
Fonte : A Tarde - BA
Data : 08/01/2019

IBANEIS INDICA EX-DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA DIRETORIA DO METRÔ-DF
Publicado em 01/08/2019 as 06:36 PM

Autor: Por Marília Marques e Beatriz Pataro, G1 DF e TV Globo

Ex-parlamentar tentou a reeleição para CLDF, mas perdeu. Conselho precisa aprovar nome.


Ex-deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) durante sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: CLDF/Divulgação

A equipe do governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, nesta terça-feira (8), a indicação do nome do ex-deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) para ocupar a diretoria de administração do Metrô-DF. O ex-parlamentar atuou na Câmara Legislativa (CLDF) até 2018, mas não se reelegeu no último pleito.

Formado em administração de empresas, Araújo disse ao G1 que pretende usar os conhecimentos em gestão para assumir a parte administrativa da empresa pública, mas destacou que as decisões "têm que estar afinadas com o desejo do governador".

"O Metrô hoje é deficitário, e fazer [o órgão] se equilibrar passa pela gestão de pessoas, de servidores."

Apesar da indicação, o nome do político ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração, que reúne representantes do órgão. Além disso, uma lei federal de 2016 impede a nomeação de pessoas que tenham atuado na direção de partido ou feito campanha nos últimos três anos (entenda mais abaixo).

Araújo é réu por corrupção passiva na operação Drácon, que investiga distritais que teriam recebido de propina em troca de emendas parlamentares. O Ministério Público pretende levar os processos para a primeira instância neste mês.

Ele também responde por improbidade administrativa – foi acusado pelo Ministério Público de envolvimento em um esquema de fraudes na concessão de bolsas de pesquisa científica na Fundação de Apoio à Pesquisa do DF.

O que diz o MP

Em dezembro, Ibaneis Rocha recuou da decisão de nomear o deputado distrital Wellington Luiz como presidente do Metrô do Distrito Federal. O nome foi substituído pelo do engenheiro civil Handerson Ribeiro.

A decisão, segundo o governador, seguiu uma recomendação do Ministério Público para que não haja nomeação de deputados para empresas públicas.

Em nota enviada nesta terça (8), a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) disse que está analisando todas as nomeações de diretores e integrantes de Conselho de Administração das estatais da capital, mas afirmou que não vai se manifestar sobre o caso específico de Crisitano Araújo.

"Se houver violação à legislação, especialmente à Lei das Estatais, serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis", disse o comunicado.

A presidência

O engenheiro civil Handerson Ribeiro vai presidir o Metrô do DF a partir de 2019. Ribeiro é o atual presidente da Valec – estatal do governo federal responsável pela administração das ferrovias do país.

Segundo a página da empresa pública, o engenheiro também atuou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e no Ministério dos Transportes.

Handerson Ribeiro foi indicado ao cargo federal por Valter Casimiro – que, à época, era ministro de Transportes no governo Michel Temer. No início de dezembro, Casimiro foi anunciado pelo governo Ibaneis como futuro secretário de Transportes do DF.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 08/01/2019

GUEDES DEFENDE REVISÃO DO FI-FGTS, ALVO DE CORRUPÇÃO
Publicado em 01/08/2019 as 06:36 PM

Ministro da Economia pede à Caixa revisão do fundo de investimento que aplicou recursos dos trabalhadores em empresas citadas na Lava-Jato
O Globo8 Jan 2019MARCELLO CORRÊA marcelo.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA


GABRIEL MONTEIRO/6-7-2018
Negócios. Fundo do FGTS é voltado para projetos de infraestrutura, o que inclui áreas como transporte

Oministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que, entre as missões que deu ao novo presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, está uma revisão das aplicações do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), um dos alvos da Operação Lava-Jato. Na transmissão do cargo para Guimarães, realizada após a posse dos presidentes de bancos públicos no Planalto, o ministro disse que o fundo “irrigou o que não deveria irrigar”.

— A Caixa foi capturada e se perdeu. Uma das coisas que temos conversado é exatamente o FI-FGTS. Que andou irrigando coisas que não era para irrigar — disse. — Uma das primeiras coisas que eles (da nova gestão da Caixa) vão fazer é pegar esse FI e reavaliar isso tudo.

O FI-FGTS foi criado em 2007 para diversificar a aplicação dos recursos arrecadados pelas empresas em nome dos empregados para o FGTS, que até então se limitava a projetos de habitação e saneamento. Com a criação do fundo de investimentos, o FGTS passou a aplicar parte da poupança compulsória dos trabalhadores em negócios, sobretudo na área de infraestrutura.

O FI-FGTS investiu em projetos polêmicos e em empresas que posteriormente enfrentaram dificuldades. Alguns dos aportes foram feitos na construtora de sondas Sete Brasil (que entrou em recuperação judicial), por exemplo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a LavaJato encontraram indícios de irregularidades em vários investimentos, também citados por delatores.

INCENTIVO À DENÚNCIA

Na Caixa, Guedes insistiu no novo papel que espera dos bancos públicos e, para uma plateia de funcionários do banco, citou casos de corrupção nas estatais. Guedes disse que funcionários capazes de apontar indícios de corrupção devem ser premiados:

— A Caixa esteve envolvida, com problemas, foi gente parar em Curitiba. Temos que aprender com essa experiência. A própria eleição do presidente Bolsonaro é um sonoro “não” da sociedade brasileira a esse tipo de comportamento. O que a gente quer daqui pra frente é (responder à pergunta): onde estávamos enquanto isso acontecia? Se somos tão bons assim, porque não impedimos? Hipnotizados?
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/01/2019

GOVERNO PRETENDE REDUZIR SUBSÍDIOS PARA CRÉDITO RURAL
Publicado em 01/08/2019 as 06:36 PM

Novo presidente do BB assegura, porém que não haverá corte no volume. Banco é o maior financiador do setor, com R$ 190 bi
O Globo8 Jan 2019GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O governo quer reduzir os subsídios concedidos ao crédito rural. A informação foi dada ontem pelo novo presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes. Segundo ele, a ideia é dar menos incentivos no financiamento e, em contrapartida, estimular a contratação do seguro agrícola, que protege o agricultor em caso de perda de safra:

— Há essa intenção dentro do governo. Posso dizer que há.

O BB é o maior financiador do setor rural, com R$ 190 bilhões em empréstimos ativos — ou 59% de todo o crédito para o campo no país. O contribuinte paga parte dessa conta. Só nos nove primeiros meses de 2018, o Tesouro Nacional repassou ao BB R$ 2,5 bilhões para bancar o juro mais barato para o agricultor, que não paga o suficiente para cobrir a captação de recursos, o risco de crédito, os custos administrativos e tributários e a rentabilidade do banco.

Uma mudança no crédito rural era estudada pelo Banco Central desde 2016. Internamente, no governo, a avaliação é que o momento é propício, porque a taxa básica de juros (Selic) está em seu mínimo histórico, de 6,5% ao ano, e qualquer alteração afetaria pouco a produção.

Novaes assegurou que não reduzirá o volume do crédito rural. Ele tem a missão de preparar o BB para mais mudanças em busca de rentabilidade. Quer ultrapassar os bancos privados e, para isso, deve tomar medidas como a venda de participações do BB em outras empresas.

No discurso de posse, ele agradou aos funcionários ao dizer que não se desfaria das joias da coroa. Perguntado se poderia vender a BB DTVM (gestora de ativos), não foi incisivo. Deixou no ar a possibilidade de fazer uma abertura de capital, o chamado IPO. Mas deu indicações de uma possível mudança de foco.

Novaes disse que os segmentos de crédito à pessoa física e para pequenas e médias empresas são mais rentáveis que o de atacado. Ou seja, o BB pode focar mais no varejo do que no financiamento de grandes empresas.

Ele deixou claro ainda que não há possibilidade de o banco ser usado novamente, como ocorreu no governo Dilma Rousseff, para cortar artificialmente os juros a fim de incentivar a economia:

— Juro é uma questão macroeconômica — disse, ressaltando que os juros só cairão quando o governo controlar a dívida pública.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/01/2019        

GRUPO DA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGA AUTORIDADES COM FORO DOBRARÁ DE TAMANHO
Publicado em 01/08/2019 as 06:36 PM



pfcongresso | Jorge William

O diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo aumentará o número de delegados que integram a equipe que investiga autoridades com foro privilegiado. Hoje, o grupo conhecido como Serviços de Inquéritos Especiais (SINQ), conta com seis delegados, sendo que apenas três estão em atividade. A meta é que até fevereiro a equipe conte com ao menos dez delegados, quase o dobro do que tem atualmente.

O pedido, feito pelo delgado Cleyber Malta Lopes, que assumiu a chefia do SINQ, aconteceu na semana passada, em reuniões após a posse do ex-juiz Sergio Moro como ministro da Justiça. Malta Lopes destacou que a primeira ação na nova gestão deve ser o aumento da equipa para evitar que inquéritos envolvendo autoridades com foro sejam arquivados por falta de diligências da PF. Entre os políticos que tiveram investigações arquivadas no ano passado sob esse argumento estão o deputado federal Beto Mansur (PRB/SP), Bruno Araújo (PSDB/PE) e Daniel Vilela (MDB/GO).

Hoje a PF tem cerca de 160 investigações em aberto sobre crimes cometidos por autoridades em exercício do mandato e que são de atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF). Malta Lopes era um dos delegados da equipe que investiga autoridades com foro e foi o responsável pelo indiciamento do ex-presidente Michel Temer no inquérito dos portos. Em dezembro, foi convidado para assumir o comando do grupo por Valeixo, novo diretor-geral da PF.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/01/2019

GRUPO LIBRA PODE TER DE PAGAR R$ 2,8 BILHÕES À UNIÃO
Publicado em 01/08/2019 as 06:35 PM

Sentença dada por tribunal de arbitragem diz respeito à inadimplência em contratos com a Codesp em terminais do Porto de Santos; cabem recursos
Breno Pires, O Estado de S.Paulo - 08 Janeiro 2019 | 11h26

BRASÍLIA - A União obteve, em tribunal de arbitragem, uma sentença que impõe ao Grupo Libra o pagamento de cerca de R$ 2,8 bilhões por inadimplência em contratos com a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp) relacionados a terminais no Porto de Santos. A sentença, proferida nesta segunda-feira, 7, considerou improcedente o pedido de Libra, que cobrava R$ 6,4 bilhões da União alegando descumprimento pela Codesp do previsto em contratos de arrendamento de dois terminais –os de números 35 e 37.

O procedimento de arbitragem foi aberto em 2015 em um momento no qual o então ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, assinou um aditivo que permitia à empresa Libra a prorrogação antecipada de contrato de exploração de áreas nos terminais  T-33, T-35 e T-37 do porto de Santos (SP), até 2035. Em maio de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular essa renovação antecipada justamente por causa da dívida bilionária que o grupo empresarial tinha na época da assinatura. O tribunal determinou anulação da prorrogação e deu prazo até maio de 2020 para o vencedor da futura licitação assumir a operação.


Navio em terminal operado pela Libra. Foto: Sérgio Castro|Estadão

A sentença arbitral parcial, a que o Estado teve acesso, apontou que “não houve qualquer descumprimento do Contrato por parte da Codesp” e que não houve justa causa para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato solicitado por Libra. Ainda cabem pedidos de esclarecimentos; após eles, o tribunal arbitral poderá emitir ordenar o cumprimento da sentença.

No procedimento de arbitragem, a Codesp apresentou um pedido de reconvenção requerendo a condenação de Libra ao pagamento de R$ 2,8 bilhões, atualizada com juros e correção monetária até o dia 31.08.2017, e acrescido de multa. O tribunal concordou com o pagamento e estabeleceu multa de 1% do valor do arrendamento de acordo com a remuneração provisória definida no aditamento contratual de 2015. Os valores finais ainda serão fixados na continuação do procedimento arbitral.

Um dos principais doadores em campanhas eleitorais do presidente Michel Temer, o Grupo Libra teve sócios investigados no inquérito dos Portos, mas ao final nenhum deles foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. A reportagem do Estado não conseguiu localizar nenhum porta-voz da empresa para comentar a decisão da arbitragem.

A decisão foi a primeira vitória da Advocacia-Geral da União (AGU) no ano. No processo, atuaram em conjunto o Núcleo Especializado em Arbitragem (NEA), a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura, a Consultoria Jurídica no Estado de São Paulo, a Procuradoria Regional da 3ª Região e a Procuradoria Seccional de Santos.

O tribunal arbitral é composto pelo árbitro presidente Rodrigo Garcia da Fonseca e pelos árbitros Lauro da Gama e Souza Jr e Cristiano de Sousa Zanetti.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/01/2019

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL PODE RENDER ATÉ US$ 14 BILHÕES À PETROBRÁS
Publicado em 01/08/2019 as 06:35 PM

Governo nega que irá pagar o valor à estatal; ações da Petrobrás tiveram alta nesta segunda-feira em reação às projeções sobre a negociação
Anne Warth e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo - 07 Janeiro 2019 | 19h06 - Atualizado 08 Janeiro 2019 | 10h24

BRASÍLIA - As negociações entre União e Petrobrás em relação à revisão do acordo de cessão onerosa vão recomeçar com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do novo presidente da companhia, Roberto Castello Branco.

Segundo apurou o Broadcast, os valores que circulam no mercado a respeito do pagamento de valores bilionários à companhia levam em consideração conversas realizadas no ano passado, pelo governo e direção anteriores.

Em alguns cenários, a Petrobrás recebe recursos: US$ 4 bilhões, US$ 10 bilhões ou US$ 14 bilhões. Em um deles, a companhia paga dinheiro à União. Em outro, a negociação fica no zero a zero para os dois lados. "Haverá negociação", disse uma fonte ao Broadcast. "São meras projeções", disse outra fonte consultada pela reportagem.

O chamado regime de cessão onerosa foi criado como uma exclusividade para a Petrobrás, durante a capitalização da empresa, em 2010. Por essa modalidade, a estatal pôde comprar o direito de exploração de 5 bilhões de barris da Bacia de Santos por um preço fixo, sem disputa com concorrentes. Uma das vantagens é a alíquota de royalties reduzida, de apenas 10%. No regime de partilha, em que há obrigatoriedade de licitação, os royalties são de 15%, por exemplo.


A cessão onerosa foi assinada entre União e Petrobras em 2010, no processo de capitalização da companhia, e garantiu a ela o direito a explorar 5 bilhões de barris sem licitação Foto: Agência Petrobrás/Divulgação

No ano passado, o governo criou um simulador que mostra o impacto dos diversos itens que terminaram sem consenso nas negociações da revisão do contrato de cessão onerosa de áreas do pré-sal. Os pontos mais polêmicos, para os quais não houve consenso, foram definidos no projeto de lei já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.

Impasse

Essa proposta ficou emperrada depois do impasse em torno da divisão dos recursos do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa com Estados e municípios - defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e considerada inviável devido à emenda do teto de gastos, na avaliação do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia.

São esses pontos, presentes no projeto de lei, que permitem a realização de diversas contas. Um dos exemplos de impasse são os indicadores econômicos usados no laudo do governo, diferentes dos presentes no laudo da Petrobrás. O projeto de lei, por exemplo, determina que, se houver divergência no cálculo dos gastos incorridos, será utilizada a média das estimativas de gastos constantes dos laudos de cada certificadora, ponderada pelo escopo da curva de produção a ser adotada na revisão.

Além da estimativa de gastos, há outros seis pontos em que não houve convergência entre governo e Petrobrás. São essas questões que serão debatidas agora. Uma vez que se tenha acordo sobre os diversos pontos do contrato que foram debatidos, os critérios serão inseridos no simulador. O valor da revisão será dado pelo simulador.

Independente do resultado, o acordo terá que passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). A gestão anterior do Ministério de Minas e Energia sinalizou, diversas vezes, que a União era devedora da Petrobras, mas, dentro do Ministério da Fazenda, a visão era outra. Dependendo desses critérios, o valor pode ser menor ou maior.

Só depois do acordo é que será possível definir as regras do leilão do excedente, que ainda nem começaram a ser discutidas. O governo também já sinalizou que pode tentar mudar o regime de exploração do óleo excedente para concessão, em vez de partilha. As estimativas eram de que o governo poderia receber R$ 100 bilhões em bônus de assinatura, e esse dinheiro serviria para pagar a Petrobrás.

Governo nega pagamento de US$ 14 bi

Em comunicado, o governo negou que pagará o valor de US$ 14 bilhões relativos à revisão do contrato de cessão onerosa. O Ministério da Economia afirma que o montante constava em um documento apresentado pelo antigo governo às equipes de transição em uma tabela na qual havia simulações de vários cenários para resolução da questão.

“Cabe destacar ainda que esse cenário específico citado na matéria apresentava baixa probabilidade de realização. A proposta ainda está em debate e, quando finalizada, será devidamente divulgada pelos canais adequados”, disse o ministério no comunicado.

Diante das projeções sobre o resultado das negociações, as ações da Petrobrás chegaram a registrar alta de mais 5% nesta segunda-feira. Ao fim do pregão, os papéis preferenciais da estatal fecharam em alta de 1,58%, a R$ 25,11, e os ordinários avançaram 3,24%, a R$ 28,40. /COM REUTERS
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/01/2019

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS CONTINUA EM DISCUSSÃO, DIZ LEVY
Publicado em 01/08/2019 as 06:35 PM


Novo presidente do BNDES, Joaquim Levy afirmou que instituição vai 'apoiar a política que se fixar'
Renata Batista e Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

RIO - Em coletiva após a cerimônia de transmissão de cargo, o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, foi reticente em relação à venda da Eletrobrás, mas se mostrou otimista em relação à privatização das estatais federalizadas do setor elétrico. "A privatização da Eletrobrás continua em discussão e vamos apoiar a política que se fixar", disse.

Por outro lado, de acordo com o novo presidente do banco, a venda das empresas federalizadas é assunto resolvido. "O departamento de desestatização do banco não aparecia, mas continua ativo. Privatização das empresas estaduais de energia elétrica se arrastava há 20 anos e hoje é um tema resolvido", disse.


Joaquim Levy evitou comentar a possível fusão entre Embraer e a Boeing. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Levy defendeu nesta terça-feira, 8, o modelo de desestatização como saída "diante dos desafios fiscais de muitos Estados". Questionado sobre as declarações do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que é contrário à privatização da Cedae, Levy disse que a experiência em outros Estados é de que a venda das estatais ajudou a reduzir perdas e ineficiências "que se arrastavam", mas prometeu apoiar as decisões tomadas.

"Cada Estado tem que avaliar sua situação e ver as implicações jurídicas de suas decisões", afirmou. "Nosso papel é de apoiar as decisões tomadas. Somos prestadores de serviço, temos que apoiar o cliente", completou.

Levy evita falar sobre Embraer

Joaquim Levy evitou comentar a operação de compra da divisão de jatos comerciais da Embraer pela americana Boeing. O BNDES é o maior acionista individual da Embraer. Dyogo Oliveira, que deixou o BNDES para dar lugar a Levy, vinha defendendo a operação.

"Como participante minoritário, não é adequado me manifestar neste momento", disse Levy, ao ser questionando sobre sua posição em relação à operação, durante entrevista coletiva após a cerimônia de transmissão de cargo, na sede do BNDES, no Rio.

A Embraer tem uma "golden share" nas mãos de União, que pode vetar a operação. Como acionista, o BNDES poderá votar a favor ou contra o negócio na assembleia de acionistas que apreciará o tema.

Devolução do BNDES ao Tesouro dependerá do nível da retomada econômica

O valor definitivo da devolução antecipada do pagamento de dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a União neste ano dependerá do ritmo da retomada da atividade econômica e de uma análise do balanço do banco, também afirmou Levy.

"O exato valor da definição vai ser em função tanto das perspectivas de retomada da economia quanto desse melhor uso do nosso balanço", afirmou, em entrevista coletiva, após a cerimônia de transmissão de cargo, na sede do BNDES, no Rio. Levy evitou citar valores. Disse que não queria se antecipar, pois é preciso, antes, fazer um levantamento para definir as metas, tanto de desembolsos quanto de devoluções antecipadas da dívida com a União - conforme uma reestruturação da dívida firmada em julho do ano passado, o BNDES devolveria R$ 26,6 bilhões neste ano, mas a equipe do Ministério da Economia já sinalizou que quer mais e a devolução poderá chegar a R$ 100 bilhões, como antecipou o Broadcast mês passado.

Segundo ele, a tendência é que, com a análise para fazer "melhor uso do balanço", o capital próprio se torne um fator chave. "Temos que ver quanto cada tipo de ativo ocupa do capital e se há maneira mais eficiente de usar o capital do banco", afirmou Levy.

O "melhor uso do balanço" poderá incluir operações que representem maior risco ou novos instrumentos, como garantias. Também inclui ampliação das vendas das participações detidas pelo banco de fomento, principalmente por meio da empresa de participações BNDESPar.

Levy disse que a forma como o banco fará os desinvestimentos será definida, mas destacou que é preciso olhar o impacto, no mercado, das vendas da carteira bilionária do BNDES. "O momento é bom (para desinvestir), a gente tem visto a Bolsa evoluindo bem", disse o novo presidente do banco.

Ao explicar a importância de focar no crédito às empresas de médio porte, Levy disse que a política monetária "é favorável". "Quando houver aumento de demanda, a oferta terá capacidade de responder sem inflação", afirmou o executivo.

Questionado se o atual nível de desembolsos do BNDES - R$ 69,16 bilhões em 2018, menor patamar desde 1996, como revelou o Broadcast na sexta-feira - não poderia frear o crescimento quando a demanda retomar em ritmo mais acelerado, Levy disse que temos que "separar desembolsos de apoio".

"Se eu usar outros instrumentos, como garantias, posso ter desembolsos com recursos privados, mas em que eu vou estar proporcionando parte da estrutura de financiamento", afirmou Levy, sem citar valores. Ele frisou, porém, que, com o aumento da demanda avançando, a expansão do crédito poderá vir do setor privado. "Em projetos mais complexos, o BNDES tem um papel a cumprir", disse Levy.

Caixa-preta

O aumento da transparência nas operações da instituição de fomento é um compromisso com a sociedade e uma promessa do governo Jair Bolsonaro, segundo o novo presidente do banco público.

"Parte importante disso vai ser organizar melhor os dados", disse Levy. "Alguns dados estão disponíveis, mas de uma maneira que fica difícil para as pessoas entender", completou Levy.

Segundo o novo presidente do BNDES, as medidas de aumento da transparência não podem "ficar só olhando para o passado", mas devem ter foco na clareza. "Uma caixa preta é preta enquanto você não decripta o que está ali dentro", disse Levy, ressaltando que "isso tem que ser feito de maneira institucional".

Sobre os novos nomes que vão compor as diretorias do banco, Levy afirmou que serão anunciados nos próximos dias. Sem citar nomes, ele disse que há a possibilidade de manutenção de alguns executivos da atual diretoria.

Conforme Levy, os nomes dos futuros diretores, inclusive no caso de eventuais nomes que manterão seus cargos, serão anunciados em conjunto. As indicações, contudo, ainda dependem de aprovação da Casa Civil, disse Levy.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/01/2019

ANTAQ - O DOBRO DO DESENVOLVIMENTO E MENOS BUROCRACIA
Publicado em 01/08/2019 as 06:34 PM

Autor:        MURILO BARBOSA*

As expectativas para 2019 são de superação.

A ansiedade de um Brasil que deseja sair de uma vez por toda da crise, certamente, não é maior que os desafios a serem enfrentados pelas equipes econômicas e de planejamento, montadas pelo presidente Jair Bolsonaro, para garantir a estabilidade de orçamentos, por meio de uma gestão que atenda às demandas sociais e também dos setores produtivos e de infraestrutura. Para isso, é imprescindível a ampliação da participação do setor privado. Para a logística, as empresas portuárias privadas aguardam medidas positivas que possam diminuir os entraves para os empreendimentos.

Na avaliação de gestores do setor, sem o atual estrangulamento burocrático e logístico, os portos privados poderiam duplicar os investimentos, gerando ainda mais impostos e mais empregos. Em busca da competitividade para o produto brasileiro, os terminais de uso privado (TUP) investem em modernização, expansão de suas estruturas e na capacitação de mão de obra, absorvendo, inclusive, os riscos inerentes a cada operação.

Responsáveis por 67% da movimentação nacional de cargas, os TUP são administrados por empresas que prestam serviço com recursos financeiros e em instalações próprias. Essas empresas, mesmo em épocas de crise, têm promovido impactos positivos na balança comercial do país, além de garantir o sustento de milhares de famílias, a partir de empregos diretos e indiretos, e o giro econômico nos estados e regiões atendidas pelos portos privados.

Só nas 26 empresas portuárias atualmente vinculadas à Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), são mais de 47 mil empregos gerados. Mas, mesmo com todo empenho e resultados agregadores para a sociedade, os TUP ainda precisam vencer inúmeros empecilhos para continuar a investir e a expandir sua atuação. Mesmo sendo empreendimentos de capital próprio, algumas autorizações levam até quatro anos. Hoje, a implantação de um TUP passa pela anuência de 27 órgãos ou entidades para um processo de licenciamento que envolve as esferas federal, estadual e municipal.

O outro impasse se refere ao regime regulatório. A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), órgão regulador, não diferencia o regime entre os portos públicos e os terminais privados, exigindo uma série de obrigações que estão atreladas às concessões públicas.

É cobrada, por exemplo, a modicidade de tarifas, em vez de incentivar a liberdade de preços conforme as especificidades de operações de cada TUP. Há uma interferência na regulação como se o investimento tivesse participação ou pertencesse ao Estado Brasileiro. Outro dilema é que o setor portuário privado e a logística de transportes do Brasil ainda não falam a mesma língua. Junto às dificuldades jurídicas e burocráticas, a infraestrutura de transporte do Brasil é um gargalo que influencia os resultados das movimentações nos TUPs.

Enquanto os portos buscam eficiência e modernização de serviços, as infraestruturas rodoviária e ferroviária brasileiras apresentam o deficit de R$ 1 trilhão, segundo levantamento da Fundação Dom Cabral. Essa carência produz prejuízos que contaminam toda a cadeia logística, afetando desde o resultado macroeconômico do PIB ao bolso do cidadão. Para o atual governo, a expectativa é de que haja melhor planejamento.

É preciso o estabelecimento de projetos que priorizem o atendimento à demanda real existente interligando-a às instalações com capacidade de atendimento. Essas políticas devem estar baseadas em estudos técnicos e de viabilidade financeira comprovada, e não em projetos megalomaníacos, personalismos e ideologias.

*Diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Fonte : O Imparcial – MA
Data : 08/01/2019

PORTOS - SUPER SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Publicado em 01/08/2019 as 06:34 PM

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, cuja nomeação saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), é servidor público há mais de 10 anos.
Editor Portogente - 08 de Janeiro de 2019 às 00:01

Trabalhou por mais de oito anos no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em que ocupou o cargo de Diretor de Informações e Gestão Estratégica de Transporte da Secretaria de Política Nacional de Transportes. Nessa posição, foi responsável pela implementação e avaliação de atividades de coleta de dados, análise estatística, desenvolvimento de indicadores e disseminação de informações de transporte para a consolidação da Política Nacional de Transportes.

Em entrevista recente, o novo secretário-executivo falou em estudos que estão identificando os entraves do setor de infraestrutura nos últimos anos, com ênfase na elaboração de propostas, bem como na avaliação dos impactos e oportunidades para superar os desafios. Também afirmou que vai aproveitar o que está dando, como os "leilões realizados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos nos últimos dois anos, inclusive os da Ferrovia Norte – Sul, do bloco de aeroportos e dos lançamentos dos editais".

Três grandes eixos, segundo ele, balizaram o trabalho da equipe de transição do atual governo federal: transportes; minas e energia; e desenvolvimento regional, mais infraestrutura regional – urbana. Cunha Filho diz que o trabalho junto ao Ministério da Infraestrutura, pelos próximos quatro anos, "será fundamentado nos pilares da transparência, conformidade, previsibilidade, performance, meritocracia e segurança jurídica". O que pode dar luz a questões até hoje não devidamente esclarecidas, conforme matérias do Portogente:
* Ministro Moro e a dívida da Libra com o Porto de Santos
* Desafios de Casemiro no Porto de Santos
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/01/2019

TERMINAIS CONECTADOS À FCA MOVIMENTARAM MAIS DE 55 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 01/08/2019 as 06:33 PM

Assessoria de Comunicação

A VLI, empresa especializada em operações logísticas e controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, tem nos milhares de quilômetros que passam por Minas Gerais parte importante da sua atuação. Nos últimos anos, a empresa passou a contar também com terminais integradores. Essas unidades recebem produtos pelas rodovias e transferem as cargas para vagões. O sistema conecta ferrovia, terminais e portos garantindo eficiência e capacidade na movimentação de grãos, insumos e produtos siderúrgicos entre outros itens.


Terminal de Araguari VLI Cred Gustavo Andrade

Minas Gerais conta com cinco terminais e eles movimentaram, em média, mais de 10 milhões de toneladas por ano entre 2013 e 2017. No Triângulo Mineiro, em Araguari e Uberaba, e no Noroeste, em Pirapora, as unidades recebem cargas do agronegócio (farelo, soja, açúcar, fertilizantes). Enquanto Ouro Preto e Santa Luzia movimentam itens ligados à siderurgia e mineração.

Eficiência

O modal ferroviário é apontado por especialistas como o mais adequado para movimentar grandes volumes. Um vagão graneleiro, por exemplo, comporta, em média, mais de 70 toneladas enquanto um caminhão bi-trem carrega somente 36 toneladas. No cenário brasileiro, a prática de interligar modais (rodovia e ferrovia) representa mais velocidade no escoamento das cargas. O papel dos terminais contribui para esse atributo. Antes dessas unidades centralizarem grandes volumes, o processo de embarque nas composições era disperso e resultava em longos intervalos para formar o trem. Araguari, no Triângulo Mineiro, sedia o primeiro terminal da VLI. Por lá, um processo que durava 72 horas sem o terminal, passou a durar, em média, em sete horas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/01/2019

LIBRA CONDENADA A PAGAR DÍVIDA COM A CODESP
Publicado em 01/08/2019 as 06:33 PM

Redação Portogente

Finalmente a luta jurídica do corpo de advogados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é proclamada vitoriosa com a "sentença abritral parcial" proferida favoravelmente ao Porto de Santos, no caso mais polêmico do contencioso jurídico portuário brasileiro. Esse processo iniciado pelo corpo jurídico da empresa há 20 anos ontem foi julgado por unanimidade. Durante todo esse período o Grupo Libra tentou desqualificar a inadimplência utilizando-se do poder político. O abuso das prerrogativas processuais, ao retardar por tanto tempo o processo, merece análise criteriosa do Ministério Público pelos prejuízos causados ao patrimônio público.



Decerto que a diretoria da Codesp, sob a responsabilidade do diretor Alencar Severino Costa, causou prejuízo à estatal ao desistir das ações judiciais. Por isso, terá que pagar os honorários do escritório de advocacia que contratou em 2018 – contrato DIPRE/09.2018 e cujo valor não foi divulgado. Essas ações judiciais já ganhas na Justiça Federal se encontravam sobre a mesa, aguardando sentença do desembargador federal André Nabarrete. A tese defendida na arbitragem tinha como fundamento as mesmas razões defendidas na Justiça Federal pelos advogados Antonio Carlos Paes Alves e Leandro da Silva.

Com efeito,  a Codesp vai pagar à vista os advogados e a arbitragem. Porém, vai receber no fim da fila, visto que a Libra está em recuperação judicial. Neste caso, seria adequado o anúncio feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro de levantar tudo mal esclarecido, porque o povo precisa saber. Ou seja, colocar a luz do sol nesse caso tão rumoroso. Fatos como as tratativas que motivaram a inserção da jabuticaba na Lei 12.815/13, permitindo a renovação antecipada do contrato inadimplente. Mas que o Tribunal de Contas da União (TCU) felizmente determinou sua eficácia apenas durante o tempo para preparar nova licitação.

Fatos tão graves e enredados têm uma razão e parecem ser consequência de gestão inadequada. À época do início da assinatura do contrato, não foram tomadas as preucações devidas. O modelo de contrato da Libra e da forma que o assumiu atravessou uma fase de transição de paradigma na movimentação de contêineres no Porto de Santos. Foi o primeiro contrato de arrendamento e em fase de aprimoramento. Por isso, seus preços eram incompatíveis com o negócio portuário. Para sobreviver, a operadora portuária deixou de pagar o que era devido e tentou sempre solucionar a dívida politicamente.

Há 15 anos Portogente acompanha, divulga e comenta com imparcialidade a dívida da Libra com a Codesp. Criticou a dificuldade imposta pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá para acompanhar as negociações. O compromisso com a verdade dos fatos foi o norte dessa longa marcha. A condenação da Libra confirma as análises acertadas e esclarecedoras, que também expressavam colaborações competentes. Resta agora fazer nascer um novo tempo mais ágil na movimentação de contêineres no Porto de Santos. Portanto, faz-se urgente nomear uma nova diretoria para o mais importante porto do Hemisfério Sul e que segue quase acéfala.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/01/2019        

MAIS PARTICIPAÇÃO
Publicado em 01/08/2019 as 06:33 PM

Um conceito difundido bastante nos últimos anos é o de governança.

Ele não se confunde com a ideia de governo, limitada à esfera das ações do poder Executivo, e associada com a gestão pública. Estabelecer mecanismos e formas de governança passou a ser exigência para a solução de problemas em todos os níveis, das empresas ao cenário global.

No começo dos anos 1990, comissão criada pela ONU definiu, com clareza e concisão, que a governança global é a totalidade das maneiras pelas quais indivíduos e instituições, públicas e privadas, administram seus problemas comuns.

Assim como as empresas desenvolveram novas formas de organização interna, com maior transparência e controle, para superar antigos dilemas, como centralização decisória, conflitos entre os vários níveis da administração e mesmo a corrupção explícita, os governos também precisaram mudar e buscar novos métodos para alcançar os resultados pretendidos. Governança é, portanto, meio e instrumento para a solução de problemas, e envolve o estabelecimento de novos processos, com participação ampliada, em que vários atores " públicos e privados " podem interagir, enquanto as ações são realizadas visando muito mais ao diálogo, convencimento e persuasão do que propriamente a obrigação de cumprir ou fazer. Há inúmeras experiências na área, locais, regionais, nacionais e internacionais.

A preservação ambiental é tema em que a discussão dos assuntos, a proposta de soluções, a implementação de decisões e seu monitoramento e controle não podem ficar circunscritos a governos ou agências estatais. Exige a participação de empresas, organizações da sociedade civil, movimentos ambientalistas e cientistas de todo o mundo. Nesse sentido, é muito positiva a iniciativa do Polo Industrial de Cubatão de integrar as empresas, o setor público e a população para apontar soluções para problemas locais.

A existência e funcionamento do Conselho Comunitário Consultivo (CCC), formado por representantes das três esferas, permite ações em várias áreas, como educação, capacitação e empregabilidade; saúde e segurança; meio ambiente; e projetos das comunidades, questões inseridas no planejamento estratégico da Agenda 21, programa para atingir metas de qualidade de vida em Cubatão. Experiências como essa precisam ser incentivadas e valorizadas.

A criação do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), na Lei de Modernização dos Portos de 1993, foi importante medida, que permitiu a reunião do poder público, operadores, trabalhadores e usuários no diálogo permanente e busca de soluções comuns. Infelizmente, ele foi esvaziado e teve reduzidos seu poder e capacidade de atuação. Mas a ideia permanece, e a governança no setor portuário precisa ser ampliada, de modo a envolver os diferentes segmentos nas decisões da área.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/01/2019

PORTOS - HISTÓRIAS PARTICULARES
Publicado em 01/08/2019 as 06:33 PM

Autor:        Rafael Motta - Jornalista, editor assistente de Cidades

Há um desafio maior do que acabar com instituições ineficazes: fazer com que funcionem. Isso se aplica a empresas gerenciadas pelo Poder Público.

Uma delas é a Companhia Docas do Estado (Codesp), administradora federal do Porto de Santos, pelo qual passa quase um terço do comércio exterior brasileiro. Outro exemplo está na Dersa, estatal paulista de travessias marítimas. Essas e muitas outras organizações tendem a sumir ou passar às mãos de particulares.

Os novos dirigentes de Brasília e de São Paulo pensam em destiná-las o quanto antes à privatização (venda à iniciativa privada) ou à capitalização (divisão em ações, a serem lançadas no mercado financeiro, numa hipótese levantada para a Sabesp pelo secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles). Para quem vê as estatais como cabides de emprego custeados pelo contribuinte, seria positivo se desfazer delas.

O empresariado julga que a gestão particular representaria menos obstáculos à expansão de negócios cujo desenvolvimento depende da visão e da índole dos governantes de momento. Quem depende de balsas, como as que circulam de Guarujá a Santos, ou vê torneiras secas todo verão ou fora dele só quer saber de eficiência. Apesar dos pontos favoráveis à desestatização, um aspecto são os trabalhadores " os necessários, pois de dependurados inúteis não se sentiria falta.

Outro ponto está nos usuários. Em caso de transferência dos serviços de água e esgoto ao setor privado, habitantes de regiões mais pobres e desestruturadas tenderiam a ser preteridos pelos de áreas nas quais tudo já está feito, onde bastaria a manutenção do que existe para faturar. E nas balsas, para as quais se cogita mais de uma empresa por trajeto" A travessia Santos-Guarujá teria disputas parecidas com o que já foi a caça ao passageiro nas lotações de São Vicente, com trânsito apavorante. Uma terceira razão é financeira. Na década de 1990, a venda do patrimônio público era apresentada à população como saída para se desfazer de empresas deficitárias e fazer caixa.

Mas, no livro "O Brasil Privatizado " Um Balanço do Desmonte do Estado", o jornalista econômico Aloysio Biondi concluiu que as operações daquele período causaram prejuízo: em valores não corrigidos, a receita obtida e a transferência de dívidas somaram R$ 85,2 bilhões, e as despesas com os processos, R$ 87,6 bilhões. No que o Estado perdeu R$ 2,4 bilhões, equivalentes a oito vezes a última Mega-Sena de Ano-Novo"

Em práticas como investir em melhorias no serviço antes de vendê-lo, assumir débitos em vez de transferi-los ao comprador, indenizar funcionários públicos demitidos, adiar o recebimento de impostos. Segundo Biondi, a Cosipa, em Cubatão, rendeu R$ 300 milhões ao Governo, mas este ficou com R$ 1,5 bilhão em dívidas.

A extinta Telesp estava com R$ 1 bilhão nos cofres, repassados à arrematadora. A Vale do Rio Doce tinha jazidas descobertas pouco antes da privatização, inclusive de ouro, que não entraram no preço. Não se furte a debater o assunto. Certas histórias, quando se repetem, custam caro. E não têm volta.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/01/2019

MERCADO REGIONAL – PORTOS - SÃO SEBASTIÃO
Publicado em 01/08/2019 as 06:32 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Considerada essencial para destravar a atividade do Porto de São Sebastião, no litoral norte paulista, a construção do trecho da rodovia Nova Tamoios entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião parou. Desde dezembro passado, as empreiteiras Queiroz Galvão e Serveng interromperam a execução dos 33,9 km de estrada que deve melhorar a fluidez no trânsito até Ubatuba, reivindicando reajustes contratuais.

A medida resultou na prorrogação do prazo de conclusão da obra para dezembro deste ano - o trecho de Caraguatatuba estava previsto para janeiro de 20 15 e o de São Sebastião, maio de 2017.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/01/2019

CODESP GANHA DISPUTA JUDICIAL COM GRUPO LIBRA
Publicado em 01/08/2019 as 06:32 PM

Sentença foi divulgada na segunda-feira (7). Autoridade portuária de Santos espera receber mais de R$ 2 bilhões
Leopoldo Figueiredo08.01.19 15h50 - Atualizado em 08.01.19 16h10


Caso envolve principalmente o arrendamento do Terminal 35, explorado pelo Grupo Libra desde 1998 (Carlos Nogueira/AT)

Uma das maiores disputas judiciais do setor portuário brasileiro, o “Caso Libra”, teve uma solução no fim da tarde de segunda-feira (7), quando o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá proferiu sua sentença sobre a questão. A entidade não acatou os pleitos do Grupo Libra e reconheceu a dívida da operadora com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos.

Segundo cálculos da Codesp, o valor da condenação vai ultrapassar o total de R$ 2 bilhões. A cifra exata deve ser divulgada até setembro. O Grupo Libra terá um prazo de cinco anos para quitá-la.

Iniciada há quase duas décadas, a disputa envolve principalmente o contrato do Terminal 35 (T-35) do Porto, localizado na Margem Direita e explorado pela Libra Terminais. A Docas cobra as tarifas referentes ao arrendamento e à operação da instalação, valores propostos pela própria empresa quando venceu a licitação para administrá-lo, em 1998.

O grupo argumenta que a Autoridade Portuária não respeitou o que estava no edital de licitação e, como resultado, teria créditos a receber.

O debate chegou a ser levado à Justiça. Mas, em 2016, as partes acordaram em transferi-lo para o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, onde tramitou com o nº 78/2016/SEC7. Com o mesmo efeito da judicial, a sentença arbitral é final e irrecorrível. E o processo é mais rápido.

Em nota divulgada na noite de segunda-feira, a Codesp citou que a sentença “refutou todos os pleitos do Grupo Libra que consistiam, em suma, no reconhecimento de fatos que comportariam em reequilíbrio contratual a seu favor e em supostos descumprimentos contratuais por parte da administração portuária”.

Segundo a Docas, a decisão ainda condenou a Libra Terminais S/A e Libra Terminais Santos S/A (ambas do Grupo Libra) a arcar com os valores devidos referentes ao Contrato de Arrendamento 32/98 (do T-35), “corrigidos monetariamente pela TR e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do vencimento de cada fatura até a do efetivo pagamento integral, abatidos os pagamentos parciais realizados pela Libra na forma legal”.

A empresa ainda terá de pagar uma multa “pelo inadimplemento das obrigações pecuniárias, em percentual de 2% relativamente a cada uma das parcelas inadimplidas, bem como ao pagamento de multa no percentual de 1% pelo inadimplemento da obrigação de prestação de caução”.

Na sentença, a câmara de arbitragem ainda considerou que não há “justa causa” para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. E complementou informando que os valores definitivos do arrendamento e da condenação a serem pagos “serão objeto de apuração na fase subsequente do procedimento arbitral”, a ser concluída até setembro.

Reação

Na mesma nota divulgada pela Docas, o diretor presidente substituto da Codesp, José Alfredo de Albuquerque e Silva, afirmou que a decisão conclui a questão. “O processo demonstrou que a Codesp lidou com a questão da forma correta desde o início do arrendamento", completou. E lembrou que, no processo, a Autoridade Portuária teve a seu lado a Secretaria Nacional de Portos, a Advocacia Geral da União (AGU), a Empresa de Projetos Logísticos (EPL) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Procurado, o Grupo Libra informou que não se manifestaria sobre a decisão arbitral.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/01/2019

PORTOS DO PARANÁ PROMOVEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AMPLIAÇÃO
Publicado em 01/07/2019 as 06:01 PM




A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) promove em 23 de janeiro, às 19h, a audiência pública para apresentação do projeto de ampliação do cais de acostagem do Porto de Paranaguá. A reunião será no salão social do Santuário do Rocio (praça Padre Thomaz Sheehan, 211) e toda comunidade pode participar.

O projeto prevê a implantação dos Píeres T, F e L, além da construção de um complexo náutico para recepção de navios de passageiros. As obras devem melhorar a infraestrutura da área portuária, dar mais agilidade à movimentação de produtos e alavancar o turismo na região.

OBRAS - O Corredor de Exportação, área para embarque e desembarque de granéis sólidos, será ampliado. O píer em formato T será paralelo ao cais que já existe, com estrutura para receber mais quatro navios de forma simultânea. Além disso, a construção será na bacia de evolução, permitindo maiores profundidades com menores esforços de dragagem.

O complexo para exportação de grãos ganhará ainda uma nova área: o píer em formato F, no setor oeste do cais atual. Serão dois píeres de carregamento, paralelos ao cais acostável e interligados à extremidade oeste do berço 201.

O projeto também prevê a ampliação do píer de inflamáveis, que ganhará dois novos berços, em um novo píer em formato L.

TURISMO - Para ampliar o turismo em todo o Litoral, a Appa prevê a construção de uma área específica para receber navios de passageiros. O Complexo Náutico prevê a construção de áreas de convivência, marina, receptivo e elementos de promoção da cultura regional.

TRANSPARÊNCIA - Todos os dados, mapas e estudos de impacto ambiental das obras estão disponíveis para a população. As consultas podem ser feitas no site www.portosdoparana.com.br, clicando no link correspondente no menu lateral direito. Os documentos também ficam disponíveis, até dia 23, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá, Colônia de Pescadores Z1 e Associação pró-obras sociais do Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/01/2019

SEPETIBA TECON CONQUISTA NOVO SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO
Publicado em 01/07/2019 as 06:01 PM




O Sepetiba Tecon confirmou o início da operação de um novo joint service, composto pelos armadores PIL, Cosco e CMA CGM, que ligará a Ásia ao terminal. O serviço, chamado de SSA (Sino South America), terá escalas semanais de importação, sempre às quintas-feiras, e a previsão é que o primeiro navio atraque no Sepetiba Tecon na segunda quinzena de janeiro.

Na Ásia, o novo serviço fará escalas nos portos de Qingdao, Xangai, Ningbo, Shekou e Cingapura. No Brasil, o Sepetiba Tecon será o primeiro terminal na escala de chegada e com isso oferecerá o menor transit time do serviço.

Hoje, o Sepetiba Tecon possui serviços que atendem a Europa e a Ásia e dispõe de capacidade para receber navios de grande porte, concentrando e distribuindo cargas para os demais portos brasileiros. Para a Europa, são oferecidas escalas semanais de exportação. Para a Ásia, além do novo serviço de importação, o terminal já oferece mais duas escalas semanais, uma de exportação e outra de importação. Outra modalidade de prestação de serviços que coloca o terminal em destaque é a cabotagem. São 3 serviços, com 4 escalas semanais, que conectam o Sepetiba Tecon aos demais portos da costa leste da América do Sul.

Segundo Augusto Wagner Padilha Martins, diretor geral do Sepetiba Tecon, a conquista do novo serviço se deve principalmente ao alto nível de produtividade alcançado pelo terminal e aos investimentos feitos nos últimos anos em dragagem e infraestrutura. “O Sepetiba Tecon é uma das principais portas marítimas do comércio exterior brasileiro e a chegada do SSA, além de reforçar essa vocação, ratifica o acerto da decisão de continuar investindo em infraestrutura”,  diz Martins.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/01/2019

SANTOS BRASIL BATE MAIS UM RECORDE NO TECON VILA DO CONDE
Publicado em 01/07/2019 as 06:01 PM




O Tecon Vila do Conde, terminal de contêineres operado pela Santos Brasil no Pará, tem batido sucessivos recordes na sua operação, elevando os patamares de produtividade e de movimentação de contêineres da região Norte do País.

O último recorde foi registrado no mês de dezembro, quando o terminal movimentou 11.410 contêineres na operação de 13 navios. O recorde anterior havia sido de 10.596 contêineres em setembro de 2018, também na operação de 13 navios.

Em produtividade, o terminal registrou marca histórica no dia 16 de novembro de 2018 ao realizar 60,4 MPH (movimentos por hora) na operação de um único navio (foi a maior marca já alcançada em um terminal da região Norte). Em 10 horas de operação, foram efetuados 604 movimentos e 580 contêineres foram descarregados do navio Seatrade White. O recorde de produtividade anterior havia sido em 29 de abril, na operação do navio Lion, da CMA CGM, quando foram realizados 43,25 MPH (Movimentos por Hora) na movimentação de 1.117 contêineres.

O constante crescimento dos índices de movimentação e de produtividade elevaram o nível de serviço prestado aos clientes da Companhia. É resultado dos investimentos realizados no terminal, que somaram R$ 44,6 milhões em 2018, e que possibilitaram a aquisição de equipamentos e realização de obras no pátio, e de uma gestão de planejamento operacional detalhada e execução rigorosa.

Entre os equipamentos adquiridos no ano passado e que já estão em operação estão um guindaste MHC, com capacidade para içar até 125 toneladas, além de 10 caminhões e três empilhadeiras Reach Stacker - uma para contêineres vazios e duas para cheios.

As obras tiveram início em julho e estão previstas para chegarem ao fim no primeiro trimestre de 2019, quando o terminal passará a contar com quatro gates de entrada e dois de saída e pavimento de concreto em todo o seu pátio de armazenamento de contêineres, o que permitirá maior velocidade para a operação e maior capacidade de armazenamento.

Para o diretor de operações da Santos Brasil, Marlos Tavares, "esse elevado desempenho nas operações do Tecon Vila do Conde é fundamental que possamos atender com qualidade e segurança o crescimento da região".
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/01/2019

BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT DE US$ 1,887 BILHÃO
Publicado em 01/07/2019 as 06:00 PM




A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,887 bilhão na primeira semana de janeiro de 2019 que teve três dias úteis. O saldo é resultado de exportações no valor de US$ 3,860 bilhões e importações de US$ 1,973 bilhões.

Nas exportações, comparadas as médias da primeira semana de janeiro de 2019 (US$ 1,287 bilhão) com a de janeiro de 2018 (US$ 774 milhões), houve crescimento de 66,2%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (110,8%, principalmente petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, soja em grãos, milho em grãos); semimanufaturados (54,8%, em especial semimanufaturados de ferro/aço, celulose, ferro-ligas, ouro em formas semimanufaturadas, catodos de cobre) e manufaturados (30,4%, principalmente laminados planos de ferro ou aço, aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, gasolina, veículos de carga).

Em comparação a dezembro de 2018, houve crescimento de 31,6%, em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (47,8%, de US$ 489,6 milhões para US$ 723,6 milhões); semimanufaturados (39,2%, de US$ 132,9 milhões para US$ 185,0 milhões) e manufaturados (6,4%, de US$ 355,3 milhões para US$ 378 milhões).

Nas importações, a média diária da primeira semana de janeiro de 2019 (de US$ 657,7 milhões) ficou 1,9% acima da média de janeiro de 2018 (US$ 645,6 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (47,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (44,1%), cereais e produtos da indústria da moagem (39%), plásticos e obras (14,3%), equipamentos eletroeletrônicos (11%). Em relação a dezembro do ano passado, houve crescimento nas importações de 1,8%, pelo aumento das compras de equipamentos eletroeletrônicos (51,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (50,1%), plásticos e obras (40,3%), borrachas e obras (30,9%) e siderúrgicos (23,1%).
Fonte: MDIC
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/01/2019

GOVERNO BOLSONARO HERDA R$ 292 BI EM INVESTIMENTOS ENGATILHADOS
Publicado em 01/07/2019 as 06:00 PM


Os projetos de infraestrutura já contratados ou engatilhados têm um potencial de investimento de R$ 339 bilhões nos próximos anos. Do total, R$ 291,6 bilhões devem se concentrar em cinco anos – ou seja, a maior parte ocorrerá no governo Jair Bolsonaro.

O levantamento foi feito pelo banco Itaú BBA com exclusividade para a Folha e leva em conta concessões de infraestrutura no âmbito federal.

São obras do porte da rodovia BR-364/365, que liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO), ou da ferrovia Norte-Sul, em construção há cerca de 30 anos, mas que tem trechos com edital já publicado e leilão marcado para março.

É possível que o potencial de investimento seja ainda maior, segundo Rogério Yamashita, chefe de infraestrutura e logística na área de project finance do Itaú BBA.

“Temos conversado com o governo e ele tem um planejamento enorme de projetos para serem realizados e que não estão mapeados aqui porque ainda são ideias. O que colocamos nas previsões são projetos que já têm estudos”, diz ele.

O setor de energia elétrica é o principal responsável por esses investimentos já mapeados. Do valor total, R$ 202 bilhões deverão ser investidos em novas usinas geradoras e linhas de transmissão.

Em seguida, vem o setor de transportes, com projetos de rodovias (R$ 79 bilhões), aeroportos (R$ 34 bilhões) e ferrovias (R$ 24 bilhões).

Volume de investimento longe do ideal

Apesar das cifras bilionárias, o valor está longe do ideal, avalia Claudio Frischtak, presidente da Inter.B, especializada em infraestrutura.

Para ele, em um cenário otimista, uma retomada significativa ocorrerá apenas em três anos, a partir de 2022.

Em 2019, os investimentos em infraestrutura deverão representar 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, apontam cálculos da consultoria. A taxa ficaria em um patamar semelhante à do ano passado, de 1,7% do PIB.

O ideal, diz Frischtak, era que os investimentos chegassem a 4% da economia do país.

“O nível ainda é muito baixo. Mesmo que o governo acerte em todas as dimensões, a retomada começará só em 2020, e os investimentos em infraestrutura chegarão a um nível ideal só no fim do quarto ano do mandato de Bolsonaro, na melhor das hipóteses”, afirma.

Para ele, a recuperação dependerá de fatores como a realização de reformas estruturais, a melhora do cenário fiscal e a manutenção de uma equipe qualificada para lidar com infraestrutura, entre outros.

Os setores de energia e rodovias deverão se manter fortes motores de crescimento. Considerados segmentos mais maduros em termos regulatórios, apresentam riscos menores aos investidores, segundo analistas.

“Com a economia voltando a crescer, veremos ainda mais leilões de geração de energia nos próximos anos, ou volumes de contratação mais elevados. O mesmo para os leilões de linhas de transmissão”, afirma Fabiano Brito, sócio de energia elétrica do Mattos Filho Advogados.

Além dos leilões promovidos pelo governo, há também o chamado mercado livre de energia — em que grandes empresas negociam preços diretamente com geradores ou comercializadoras.

Cada vez mais esses contratos firmados bilateralmente ajudam a gerar investimentos em novas usinas para o país, afirma Marcelo Girão, chefe de project finance do Itaú BBA.

Hoje, esse mercado representa de 25% a 30% da energia gerada, e esse número tende a crescer, diz ele.

Na área de rodovias, há uma série de projetos relativamente estruturados que foram deixados pelo governo Michel Temer e que poderão ser licitados no início desta nova gestão.

Os segmentos de aeroportos e portos também tendem a crescer, avalia Marcos Ganut, sócio da consultoria Alvarez & Marsal.

“Apesar de problemas em concessões aeroportuárias, é um setor interessante no Brasil. No caso de portos, são investimentos que precisam acontecer. Se o PIB crescer, teremos um gargalo logístico grande.”

O segmento de ferrovias deverá demorar mais a deslanchar, diz ele. Além de serem projetos que demandam investimentos altos, a regulação é menos madura.

Apesar dos desafios no setor ferroviário, o novo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sinalizou, em sua primeira semana de governo, a intenção de destravar investimentos na área.

Uma das medidas para isso seria a renovação antecipada de concessões em vigor em troca de investimentos adicionais por parte dos empreendedores.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 07/01/2019

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ANALISARÁ PROJETO SOBRE FERROVIAS PRIVADAS
Publicado em 01/07/2019 as 06:00 PM

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve iniciar os trabalhos em 2019 com a discussão de um projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. O PLS 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro.

A “rodoviarização” do Brasil a partir dos anos 1960, quando se abandonou o sistema ferroviário para implantar o sistema rodoviário, levou o país ao retrocesso, argumenta Serra na justificativa do projeto.

“As ferrovias transportam somente 15% das cargas no país. Em extensão de trilhos ativos, retrocedemos aos níveis de 1911, apesar de todos os avanços em produtividade e segurança. A grande maioria de nossas metrópoles está acometida de engarrafamentos que poderiam ser fortemente reduzidos pela extensão da rede de trilhos”, afirma.

Na defesa do projeto, Serra ainda diz que há um mito de que o transporte de passageiros por ferrovias é antieconômico. Mas as experiências japonesa e norte-americana mostram que a exploração das áreas do entono das estações e das linhas — as chamadas áreas lindeiras — são um grande fator de complemento de renda das ferrovias, sustenta o senador.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), que participou das discussões na CAE, antecipou que pretende pedir uma audiência pública na CI para debater a proposta.

— Quando as estradas de ferro brasileiras foram construídas, pensou-se apenas na integração com as rodovias. Mas existe uma alternativa, sobretudo na Região Norte: as hidrovias. Precisamos de um projeto que articule os três modais: rodovias, ferrovias e hidrovias.

O que diz o projeto

A exploração das ferrovias se dará por uma autorização, em que o governo primeiro fará uma chamada pública de interessados. A competição entre empresas explorando a mesma região geográfica está prevista como forma de incentivar a competição e a modicidade dos preços.

Está prevista a utilização de um mesmo trecho ferroviário por várias empresas, não ocorrendo a exclusividade no trecho, como atualmente ocorre.

Também será criada uma entidade privada de autor regulamentação ferroviária, composta proporcionalmente de concessionários ferroviários (60%), passageiros (15%), embarcadores de carga (20%) e indústria ferroviária (5%).

Além disso, uma série de regras sobre fiscalização, financiamento e desativamento de ramais está prevista no projeto.

Segundo a relatora do projeto na CAE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o projeto se inspira no modelo norte-americano do Staggers Rail Act, que modernizou o setor ferroviário.

— Em 1980, o novo modelo implantado nos Estados Unidos salvou o mercado ferroviário americano da falência ao proporcionar a redução do preço do frete ferroviário em 50% e incrementar o volume da carga e a produtividade em 100% e 150%, respectivamente.
Fonte: Agência Senado – DF
Data : 07/01/2019

GOVERNO VAI ESTIMULAR PARCERIAS PARA AMPLIAR A PRODUÇÃO DE URÂNIO
Publicado em 01/07/2019 as 05:59 PM

Por Francisco Góes, Rodrigo Polito e Marcos de Moura e Souza | Do Rio e Belo Horizonte

O governo de Jair Bolsonaro deve promover uma abertura nas áreas de pesquisa e exploração de urânio, atividades que, segundo a Constituição, são monopólio da União.

Uma ideia que tende a ganhar fôlego no novo governo é a realização de parcerias do setor privado com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal agora vinculada ao Ministério de Minas e Energia e encarregada da prospecção, pesquisa e lavra de jazidas de minérios nucleares. Nesse modelo, a União manteria o monopólio, o que evitaria problemas com a Constituição, mas ganharia agilidade para multiplicar áreas de exploração de urânio, mineral do qual o Brasil tem a sétima maior reserva mundial e que serve como insumo para mais de 11% de toda a energia elétrica consumida no mundo em centrais nucleares como Angra 1 e 2.

O sinal para uma maior flexibilização da pesquisa e da exploração do urânio no país partiu do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na semana passada. No discurso de transmissão de cargo, Albuquerque, um especialista no tema nuclear, disse que o novo governo pretende estabelecer um diálogo “objetivo, desarmado e pragmático, com a sociedade e o mercado, sobre essa fonte estratégica na matriz energética brasileira”.



“O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário internacional – o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em nosso território”, acrescentou Albuquerque. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) interpretou o discurso do ministro como um sinal claro de que o novo governo está disposto a discutir a abertura do setor.

A flexibilização das regras para pesquisa e produção de urânio foi um dos pleitos que entraram na pauta da equipe de transição antes mesmo da posse de Bolsonaro, segundo informou ao Valor um dos participantes da equipe. A expectativa, segundo a fonte, é que o novo ministro venha a tomar posição sobre esse tema, ouvindo o mercado.

As bases para a abertura haviam sido lançadas no fim do governo Temer, quando foi editado o decreto 9.600, de 5 de dezembro de 2018, consolidando princípios da Política Nuclear Brasileira. O decreto, cuja preparação foi conduzida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), agora chefiado pelo ministro Augusto Heleno, reserva uma parte para tratar da exploração mineral. Fala em fomentar pesquisa e prospecção de minérios nucleares, incentivar a produção nacional desses minérios e seus subprodutos para atender demanda interna e exportações e assegurar o “recurso geológico estratégico” de minério nuclear.

A INB detém o monopólio de pesquisa, produção e beneficiamento de urânio. Mas desde 2015 a produção está parada porque a mina a céu aberto de Cachoeira, em Caetité, na Bahia, a única então em atividade no país, deixou de ser viável economicamente. A empresa partiu para projeto de lavra subterrânea no mesmo local. Por causa de dificuldades no licenciamento, a INB decidiu investir em outra mina a céu aberto, na jazida do Engenho. “A expectativa é que a partir de meados de 2019 tenha início a lavra”, informou a assessoria da INB.

De 2000 a 2015, a produção de concentrado de urânio da INB (3,76 milhões de quilos) atendeu às necessidades de fornecimento de combustível para as usinas nucleares Angra 1 e 2. Mas desde 2015 o Brasil importa urânio para abastecê-las.

Mesmo com a produção anual estimada de 270 toneladas de concentrado, a partir da lavra da Mina do Engenho, a INB não conseguirá suprir a demanda total das usinas. “Mas já permitirá uma economia com a importação da ordem de R$ 50 milhões”, afirmou a INB.

A World Nuclear Association informa em seu site que minas no Cazaquistão, Canadá e Austrália respondem por mais de dois terços da produção mundial de urânio, que em 2017 foi de 59,5 mil toneladas. O Cazaquistão é o maior player, com 39% da produção global. Ainda de acordo com a entidade, mais da metade da minas de urânio do mundo em produção pertencem a estatais.

Um ranking da associação mostra que as maiores empresas do setor são a cazaque Kazatomprom, a Cameco (com operação no Canadá e no Cazaquistão) e a francesa Orano. Rio Tinto e BHP Billiton também aparecem entre as grandes.

Segundo fonte da indústria, a parceria com o setor privado surge como possibilidade de expandir a produção de urânio no Brasil, uma vez que hoje a exploração deste mineral é mais difícil pois a tarefa cabe, exclusivamente, à INB. A estatal já fez parceria com a Galvani, grupo que atua na área de fertilizantes, para exploração de uma reserva de fosfato com urânio associado em Santa Quitéria (CE), mas o acordo não saiu pois depende de licenças e da criação de infraestrutura, com apoio do governo do Ceará. Uma fonte lembrou que toda reserva de urânio precisa passar por dois licenciamentos: o ambiental, pelo Ibama, e o nuclear, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), à qual a INB se vincula.

Outro executivo disse que a lógica de parcerias na pesquisa e na exploração mineral do urânio é a mesma que se aplica à geração de energia nuclear no Brasil. O controle da atividade deve ser da União, mas nada impede que seja contratada uma empresa privada para atuar na exploração de urânio. “Não há necessidade de mudança na Constituição para isso”, disse.

Segundo o interlocutor, a INB pode contratar uma empresa privada para prestar serviço de exploração. Nesse caso, o urânio seria da INB, que pagaria uma quantia para a empresa que prestar o serviço. Outra alternativa seria uma empresa privada ter uma participação minoritária na própria INB, mantendo a União como controladora da companhia. Ainda não se chegou à discussão de como deve ser o modelo de negócios nas parcerias entre o governo e o setor privado.

A fonte reafirmou que desde a exaustão da mina de Cachoeira, em Caetité, o Brasil deixou de produzir urânio, embora possua uma das maiores reservas mundiais. Se voltar a produzir em maior escala, poderá gerar excedentes para a exportação, levantando recursos para investir em outras etapas do ciclo do combustível nuclear, incluindo a conversão e o enriquecimento no Brasil.

A conversão consiste em levar o urânio concentrado para o estado gasoso, o hexafluoreto de urânio (UF6). É somente por meio desse processo que o urânio pode ser enriquecido. Já o enriquecimento consiste em aumentar a concentração do urânio, o que torna possível a sua utilização como combustível nas usinas nucleares. “O ciclo do combustível nuclear é outro ‘calcanhar de Aquiles’ no Brasil” disse a fonte.

No ciclo do combustível, o Brasil não tem escala para fazer a conversão do urânio em UF6, a segunda etapa do ciclo. O país só tem 15% de capacidade de enriquecimento, a terceira etapa do ciclo. Em relação à conversão, a construção de uma unidade industrial de conversão com capacidade de mil toneladas/ano demandaria investimentos de US$ 500 milhões. Já a construção de estrutura para o enriquecimento é modular e já vem aumentando.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/01/2019

ECOVIX TEM AVAL PARA TRANSFORMAR ESTALEIRO NO RS EM TERMINAL PORTUÁRIO
Publicado em 01/07/2019 as 05:59 PM

Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - Em recuperação judicial, a Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande, no RS, obteve a autorização necessária para diversificar a atividade e ajudar o negócio a sobreviver. Com a crise da indústria naval após a deflagração da Operação Lava-Jato, o estaleiro está sem encomendas e inoperante. Na primeira sessão legislativa do ano, dia 2, a assembleia gaúcha aprovou projeto que autoriza a movimentação portuária de cargas no Polo Naval de Rio Grande.

Com isso, a Ecovix se prepara para usar a infraestrutura do estaleiro para exportar granéis sólidos de origem vegetal, notadamente cavaco de madeira. Carga que hoje o porto do Rio Grande deixa de aproveitar em toda sua potencialidade porque a infraestrutura está voltada ao escoamento de outras cadeias.

Se isso não resolve a situação da Ecovix, que pediu recuperação judicial em 2016 com mais de R$ 8 bilhões em dívidas listadas e é envolvida na Lava-Jato, ao menos deve a ajudar a empresa a gerar alguma receita enquanto não há novas encomendas de embarcação.

O estaleiro está dentro do porto, mas em área não operacional cedida pelo Estado do Rio Grande do Sul. Por isso, a Ecovix finaliza proposta de utilização da área para embarque e desembarque de carga a ser submetida à agência reguladora federal de portos (Antaq).

Caberá à agência definir, por exemplo, qual será o modelo de exploração — se um arrendamento de área pública ou um terminal de uso privado (TPU), regimes com obrigações e pagamento de tarifas diferentes. “Estamos neste momento estudando para apresentar a proposta à Antaq”, disse ao Valor o diretor de operações da Ecovix, Ricardo Ávila.

Uma vez obtida a liberação da Antaq, a Ecovix buscará parceiros dispostos a investir para transformar parte do empreendimento em terminal de cargas.

Preliminarmente, a operação demandará equipamento para carregamento de navios e esteiras transportadoras para granel sólido, um investimento entre “entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões”, diz Ávila. Isso porque o estaleiro já conta com estruturas que seriam mais caras para construir, como cais extenso e profundidade para receber navios graneleiros.

Se tudo der certo, a estimativa é que a operação comece ainda em 2019 e, no primeiro ano completo, o terminal movimente 1 milhão de toneladas, alcançando no prazo médio (de cinco a oito anos) até quatro milhões de toneladas, o equivalente a quase 10% do que o porto todo de Rio Grande movimentou em 2017.

Pelo plano de recuperação judicial, a Ecovix constituirá uma unidade produtiva isolada (UPI) que ficará com a estrutura do estaleiro e será vendida em leilão judicial previsto para ocorrer até agosto de 2020 - dois anos após a homologação do plano de recuperação judicial pela Justiça.

Segundo Ávila, a transformação de parte do estaleiro em terminal portuário de cargas permitirá agregar valor à venda.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/01/2019

ESTALEIRO - OCYAN AVALIA FORNECER PLATAFORMAS À PETROBRAS
Publicado em 01/07/2019 as 05:59 PM

Autor:        Por Rodrigo Polito | Do Rio

Após quase quatro anos impedida de participar de licitações e firmar novos contratos com a Petrobras, a Ocyan (antiga Odebrecht Óleo Gás), que obteve o desbloqueio cautelar da estatal em julho de 2018, avalia participar de concorrências para construção de novos navios-plataformas de produção de petróleo e gás (FPSOs, na sigla em inglês) para a companhia.

A empresa também olha o mercado internacional, com oportunidades de negócios no Golfo do México e na costa Oeste da África.

"Estamos estudando os projetos [concorrências para construção de FPSOs]. Mas ainda não sabemos se vamos participar. Vamos trabalhar na estrutura de financiamento e tomar a decisão no início de janeiro", afirmou Jorge Mitidieri, diretor superintendente da Ocyan

No radar da companhia estão quatro concorrências para a construção de FPSOs no início deste ano: dois para a revitalização do campo de Marlim, na Bacia de Campos, um para o Parque das Baleias, na mesma bacia, e a segunda unidade para o campo de Mero (na área de Libra), no pré-sal da Bacia de Santos.

Braço do grupo Odebrecht fornecedor de equipamentos e prestador de serviços na indústria petrolífera, a Ocyan tem experiência nos negócios de perfuração e manutenção offshore. Nos últimos anos, a companhia também construiu dois FPSOs em parceria com a norueguesa Teekay: o "Cidade de Itajaí", com capacidade de 80 mil barris diários, que opera na área de Iracema, no campo de Lula, e o "Pioneiro de Libra", responsável pelo Teste de Longa Duração (TLD) da área de Libra, com 50 mil barris diários de capacidade.

"Agora a nossa ambição é um pouco maior. Não existe uma definição do que vamos fazer, porque depende do projeto, depende da capacidade de financiamento", explicou Mitidieri, ressaltando que cada um dos novos FPSOs tem previsão de investimentos entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.

Por acordo, a ideia é estudar os projetos em parceria com a Teekay. Após os estudos conjuntos, as empresas são livres para decidir se avançam ou não no projeto, participando de uma concorrência. "Se vamos continuar com a [parceria com a] Teekay? Eu diria que sim, enquanto tivermos a relação que construímos em todos os níveis", disse o executivo, que iniciou o negócio de FPSO na Ocyan em 2009.

Com relação ao exterior, Mitidieri disse que a empresa está aberta a estudar projetos e oportunidades no Golfo do México e na Costa Oeste da África. "A internacionalização neste momento será oportunista, não vamos focar com objetivo e meta o mercado internacional, mas vamos olhar de forma oportunista, sim", explicou. Uma das seis sondas de perfuração da companhia está descontratada desde meados do ano passado. "Para esta sonda, estamos neste momento procurando o mercado internacional".

A empresa também pretende reforçar sua atuação na área de equipamentos "subsea" (submarinos), com uma nova tecnologia de sistema de torre de risers (linha que liga o poço até a plataforma) com tubos em material compósito de fibra de carbono, desenvolvido em parceria com a Magma Global e que pode ser fabricado no estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis. De acordo com Mitidieri, o equipamento tem custo 20% menor que os tubos rígidos tradicionais.

No fim de 2014, a Ocyan, ainda com o nome de Odebrecht Óleo e Gás (OOG), foi incluída na lista de bloqueio cautelar da Petrobras, por pertencer ao grupo Odebrecht, que estava sendo investigado por envolvimento em esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Desde então, a Ocyan implantou um conjunto de medidas, desde a estruturação de uma nova área de conformidade e realização de auditorias externas para comprovar que a empresa não estava em esquemas ilegais até uma reestruturação financeira e a mudança do nome da companhia. Em julho de 2018, a Ocyan foi retirada do bloqueio cautelar.

Apesar da abertura do mercado petrolífero brasileiro, a Petrobras ainda é vital para a Ocyan. Praticamente todo o faturamento da companhia vem de contratos firmados com a estatal. A empresa estima ter fechado 2018 com receita bruta da ordem de US$ 1 bilhão e um total de 2,2 mil funcionários.

Perguntado sobre a expectativa com relação ao novo governo, Mitidieri demonstrou otimismo, mas destacou a necessidade da manutenção das rodadas de licitação de áreas exploratórias de óleo e gás, o que movimenta toda a indústria petrolífera nos anos seguintes. "Vemos o novo governo Bolsonaro, com todos os seus ministros e secretários, com uma visão de mercado extremamente importante, com visão muito positiva de diálogo com o mercado", afirmou.

Com relação ao novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o executivo disse ter expectativa positiva. "Vemos nele uma visão de mercado importante, dando continuidade aquilo que a Petrobras está fazendo neste momento", completou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/01/2019

PETROBRAS SEGURA PREÇO DA GASOLINA PELA 2ª VEZ SEGUIDA
Publicado em 01/07/2019 as 05:59 PM

Última alta da gasolina entrou em vigor dia 3. Preço do diesel subiu no primeiro dia do ano.


Sede da Petrobras — Foto: Reprodução/JN

Pela segunda vez consecutiva, a Petrobras anunciou manutenção no preço médio da gasolina nas refinarias. A estatal também manteve estável o valor do diesel. Com isso, o preço médio do litro da gasolina se manterá R$ 1,4537, enquanto o diesel se manterá em R$ 1,8545, entre esta segunda e terça-feira (8).

Na quinta-feira da semana passada, a estatal havia anunciado queda de 0,9% no preço médio da gasolina. O diesel se mantém estável desde 1º de janeiro, quando subiu 2,52%.

A alta no diesel no primeiro dia do ano aconteceu depois do fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. O programa de subvenção ao diesel havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Em março de 2018, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias e não mais os percentuais de reajuste.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 10,88% e o do diesel, valorização de 36,78%.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 07/01/2019

PORTOS - UM PORTO A VER NAVIOS
Publicado em 01/07/2019 as 05:59 PM


A dragagem do Porto de Vitória demorou 20 anos, mas não entregou a eficiência prometida.O Estado continua a perder competitividade

A nova norma de tráfego e permanência de navios no Porto de Vitória, a chamada Normap 1, deixa claro que o avanço da competitividade portuária do Espírito Santo está longe do nível desejável, mesmo após o fim das obras de dragagem e derrocagem. A obra demorou quase duas décadas para ser concluída e engoliu R$ 120 milhões do dinheiro público. No entanto, as restrições ao fluxo de embarcações permanecem muito grandes, fazendo crer que tão cedo o Estado não conseguira atrair novas linhas marítimas. Ou seja, apesar da geografia privilegiada, seguirá patinando.

O prometido calado de 12,5 metros foi entregue, mas com uma ressalva frustante: só pode ser operacionalizado quando a maré estiver cheia, o que certamente implicará em atrasos, sempre muito onerosos, tanto na chegada quanto na saída de nados. Isso sem se falar no fato de que o novo calado é muito acanhado no quadro de acirrada competição entre portos. Vale lembrar que a eficiência e produtividade dos terminais - condições indispensáveis à redução de tempo, de horas trabalhadas e de custos -, exigem profundidade a partir de 14 metros, além de áreas de atracação mais amplas do que as disponíveis em Vitória.

Existem outras sete restrições a manobras na situação pós-dragagem no Porto de Vitória. Uma delas beira o ridículo. Estabelece que atualmente - e não se sabe até quando-, navios com calado entre 10,68 metros e 12,5 metros façam 20 evoluções experimentais, sendo 10 entradas e 10 saídas, para se certificarem da viabilidade dos movimentos. Detalhe: esses testes só poderão acontecer durante a luz do dia. À noite, não serão autorizados. Tais imposições desobedecem um preceito fundamental na gestão portuária: a satisfação do cliente.

Na prática, se os treinos na baía não forem bem-sucedidos, o porto continuará recebendo praticamente os mesmos tipos de navios. Seguirá perdendo eficiência. Muitas embarcações estão sendo substituídas por outras de maior porte, visando a ganhos de escala no transporte (nada barato) de mercadorias entre países.

O Espírito Santo estaria à deriva do comércio internacional não fossem os terminais de uso privativo instalados na sua costa - reconhecidamente de elevada eficiência. São responsáveis, nos últimos anos, por 95% do volume de cargas portuárias no Estado, percentual muito acima da média nacional, que é de 66%. Isso dá ideia do tamanho do gargalo no transporte marítimo enfrentado pela economia capixaba, o que prejudica seriamente o seu crescimento.

A dinamização do fluxo portuário no Espírito Santo passa necessariamente pela concessão da Codesa à inciativa privada, incluindo as operações do porto de Barra do Riacho.
Fonte : A Gazeta - ES
Data : 06/01/2019

RETOMADA DO PETRÓLEO ANIMA MERCADO IMOBILIÁRIO CRESCIMENTO EM 2019
Publicado em 01/07/2019 as 05:58 PM

Levantamento mostra que 450 empresas ligadas ao setor abriram ou ampliaram escritórios no Rio em 2018 motivadas pelo calendário de leilões e investimentos da Petrobras. Demanda deve ter alta de 30% este ano
O Globo6 Jan 2019RAMONA ORDOÑEZ E BRUNO ROSA - economia@oglobo.com.br


GUILHERME PINTO
Demanda renovada. Renato Amorim, diretor da Regus, em escritório próximo à sede da Petrobras: empresas do setor de petróleo têm maior interesse por salas no Centro, mais perto da estatal

Onovo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, tomou posse na última quinta-feira prometendo que, com a recuperação da capacidade de investimentos da estatal, o Rio poderá se tornar uma nova Houston, a cidade americana conhecida como a capital internacional da indústria do petróleo. A capital fluminense ainda está longe disso, mas a retomada dos investimentos da estatal—o plano de negócios lançado em dezembro prevê US$ 84,1 bilhões em projetos nos próximos cinco anos, 12% mais que no plano anterior — e o retorno dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já mexem com o mercado imobiliário corporativo do Rio, que vem amargando alta taxa de vacância nos últimos anos. Como o setor de petróleo responde por mais de 40% das locações, o mercado começa a ver nele a luz no fim do túnel da crise. Um levantamento da Regus, empresa especializada no aluguel de salas comerciais, mostra que mais de 450 empresas relacionadas ao setor de petróleo e gás, entre operadores e prestadores de serviços, abriram ou ampliaram escritórios no Estado do Rio, principal zona produtora do Brasil, no ano passado. A previsão da empresa é que este ano haja um aumento de 30% no número de companhias do setor em busca de espaços flexíveis, virtuais, ou em coworking, além de obter endereços fiscais no Rio para iniciar atividades no país.

O mercado carioca ganhou ainda um impulso extrano fim de dezembro, quando a Petrobras abriu uma licitação para alugar espaços de trabalho paraaté4.500posições(pessoas) ao longo de três anos em regime de coworking. Ou seja, a estatal quer investir em um novo modelo que possibilite o trabalho em conjunto com outras empresas perto de sua sede, no Centro do Rio. A estatal informou que “pretende ter profissionais atuando no desenvolvimento de soluções digitais, num ambiente que fomente a colaboração, inovação e experimentação de novos processos,

tecnologias e cultura.” Segundo Renato Amorim, diretor da Regus, a movimentação no setor se deve ao aumento do otimismo desde as eleições e à manutenção do calendário de leilões do setor pelo novo governo, com novas regras. Somente neste ano, a ANP vai realizar ao menos dois leilões de novos campos, no pós-sal e no pré-sal, atraindo investimentos de todo o mundo. Ainda há a perspectiva de o governo realizar o megaleilão de áreas excedentes da cessão onerosa no pré-sal, que fez parte da capitalização da Petrobras em 2010, que pode gerar R$ 100 bilhões ao governo. — Muitos contratos iriam ser fechados ao longo do primeiro trimestre deste ano, mas as empresas se adiantaram e fecharam entre o Natal e o ano-novo. Trabalhamos até o dia 31 de dezembro. Muitas empresas tinham que começar já no dia 2 de janeiro — conta Amorim. — Com a eleição, melhorou o clima. A economia deu uma tração com a mudança de governo. Jadson Mendes Andrade, gerente sênior de Pesquisa e

Inteligência de Mercado para América do Sul da Cushman & Wakefield, ressalta que a cidade do Rio chegou ao fim de 2018 com o melhor saldo líquido (entre devoluções e ocupações) na área corporativa em quatro anos: 32.300 metros quadrados no acumulado do ano até novembro. Segundo a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), o índice de vacância, que mede a proporção de espaços corporativos vazios, caiu de 39% para 28% nos últimos três anos, embora ainda seja alto.

— O setor de óleo e gás é o que mais ocupa prédios corporativos no Rio, ao lado de órgãos públicos. Hoje, já vemos o segmento de petróleo com melhoria na geração de empregos. O impacto na ocupação imobiliária vai depender da intensidade da retomada da Petrobras. Neste ano, os números estão bons, apesar de a Petrobras estar desocupando uma das torres do prédio Ventura (no Centro). Por outro lado, vimos a Shell saindo da Barra da Tijuca e indo para o Centro do Rio —diz Jadson. Os sinais de reaquecimento dos aluguéis no setor petrolífero aparecem principalmente no Centro do Rio. As empresas preferem se instalar perto da Petrobras. Foi o caso da Ramboll, que presta consultoria em auditoria, faz gerenciamento de áreas contaminadas e avalia impactos ambientais da atividade petrolífera. A empresa abriu um escritório no Centro no ano passado para acomodar cinco funcionários. O consultor Sergio Mesquita conta que já pensa num espaço maior: —Temos contratos no Rio, São Paulo e Minas Gerais. O escritório no Rio está em fase de consolidação. Com o desenvolvimento dos serviços e prospecção de clientes, temos planos de expansão. A Brasdril, que atua no Brasil há 47 anos operando equipamentos de perfuração, é

outra empresa que acaba de se instalar na capital fluminense. Com estrutura operacional em Macaé, empregando 45 funcionários em terra e cerca de 306 em plataformas, a empresa precisava de uma base no Rio para abrigar a área de marketing. —O escritório também funciona como base para a área de contratos e para executivos de passagem —diz Amanda Porto, responsável pelo espaço.

A Bridon, que fabrica cabos de aço e de fibra, está entre as que ampliaram o escritório que já tinham no Rio. Já a suíça SGS, especializada em processos de inspeção, verificação, testes e certificação, é uma das que montam bases temporárias. Chegou ao Rio por causa de um contrato: — Conquistamos um contrato de serviços offshore (no mar) e precisávamos rapidamente montar um escritório no centro do Rio para instalar a base de suporte desse trabalho —conta Mauricio Martins, gerente de Comissionamento Industrial da SGS. O presidente da Ademi,

O índice de vacância de imóveis corporativos do Rio está caindo, mas ainda é alto: 28%

Claudio Hermolin, diz que a recuperação ainda está no início, mas já é consistente, principalmente nas locações comerciais. Esse movimento, diz ele, deve se intensificar no meio deste ano.

— O setor de óleo e gás é muito importante para o Estado do Rio, já que é responsável por 43% do mercado imobiliário no Rio, em locações comerciais, industriais e residenciais — diz Hermolin, indicando Centro, Porto e Barra como áreas mais procuradas. O diretor da área de locação de escritórios da consultoria Newmark Grubb Brasil, Eduardo Cardinali, avalia que as empresas ainda estão analisando onde vão se instalar. Segundo ele, há uma grande empresa do setor em busca de uma área entre cinco e dez mil metros quadrados na cidade, mas não revela o nome.

— Em conversas com algumas petroleiras no Rio, todas manifestaram interesse em espaços disponíveis. No momento, estão se posicionando. A retomada ainda não é tão expressiva, mas acredito que vai crescer neste ano.

“O setor de petróleo é o que mais ocupa os prédios no Rio. O impacto na ocupação vai depender da intensidade da retomada da Petrobras.”

Jadson Mendes Andrade, gerente da Cushman & Wakefield
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/01/2019

BANCOS PÚBLICOS TERÃO QUE DEVOLVER R$ 84 BI À UNIÃO
Publicado em 01/07/2019 as 05:58 PM

Bancos públicos venderão subsidiárias para devolver quase R$ 84 bi ao Tesouro
O Globo6 Jan 2019GERALDA DOCA E MARTHA BECK economia@oglobo.com.br

Os presidentes de Caixa, BB e BNDES, que tomam posse amanhã, foram orientados a rever a política da última década, em que as instituições foram capitalizadas pelo Tesouro para ampliar a oferta de crédito. Para reequilibrar as contas públicas, terão que devolver aos cofres da União quase R$ 84 bilhões.

Os presidentes dos principais bancos públicos — Caixa, Banco do Brasil e BNDES — tomam posse amanhã com uma missão: ajudar o governo a reequilibrar as contas públicas. A orientação dada pelo presidente Jair Bolsonaro é mudar a política adotada nos últimos dez anos, período em que essas instituições foram capitalizadas pelo Tesouro para ampliar a oferta de crédito no país. O plano é devolver os aportes recebidos na forma de Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD). Esse tipo de operação não prevê prazo de pagamento da dívida, apenas dos juros. O total de recursos aportados na Caixa, no BB e no BNDES nesse formato chega a R$ 83,8 bilhões. As instituições terão ainda que marchar alinhadas à agenda de privatizações, desfazendo-se de negócios que não têm relação direta com a atividade bancária. Isso ocorrerá principalmente no BB e na Caixa.

O caminho será a abertura de capital—oferta pública de ações, IPO na sigla em inglês. — Os bancos públicos terão que ajudar na agenda econômica, nós vamos contar com os IPOs deles —disse um integrante da equipe econômica. Segundo essa fonte, os bancos vão reduzir de tamanho e adotar medidas para melhorar a gestão e combater a corrupção. A ideia é acabar com a estratégia utilizada nos últimos governos, segundo a qual essas instituições direcionavam seus recursos para empréstimos a grandes empresas, como o grupo JBS. Em alguns casos, essas operações deram prejuízo e envolveram irregularidades, como pagamento de propina nas operações do Fundo de Infraestrutura do FGTS (operado pela Caixa).

Em entrevista ao GLOBO, o novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que pretende definir um cronograma para devolver ao Tesouro todos os aportes concedidos na modalidade de instrumento híbrido. De acordo com o último balanço trimestral da Caixa (setembro), os aportes feitos pelo Tesouro nesse formato somam R$ 40,2 bilhões. Os contratos foram assinados em 2007, 2009, 2012 e 2013.  

Guimarães disse que a nova equipe econômica quer que o BBtambémdevolvaR$8,1bilhões recebidos nessa modalidade, e o BNDES, mais R$ 35,5 bilhões. Na visão dele, os instrumentos híbridos são ruins porque geram uma concorrência desleal no sistema. No caso do BNDES, o governo também vem negociando com o banco a devolução de outros aportes feitos pelo Tesouro além dos IHCD. Ainda no governo Michel Temer, o BNDES começou a negociar com a equipe econômica a devolução de recursos.

O Tesouro injetou na instituição mais de R$ 500 bilhões a partir de 2009 para combater os efeitos da crise financeira internacional. Para reduzir a dívida pública, o BNDES começou a devolver antecipadamente esses aportes. Mais de R$ 300 bilhões já foram pagos e outros R$ 100 bilhões devem retornar em 2019.

O pagamento desses empréstimos dos bancos à União não ajuda a equipe econômica a atingir a meta fiscal, mas tem impacto na dívida pública, pois reduz o estoque. Já o dinheiro a ser obtido com as operações de IPO, além de trazer recursos novos para os bancos, eleva as receitas da União com impostos. Segundo dados da Caixa, a venda entre 15% e 30% de participação nas subsidiárias da instituição pode gerar uma receita de R$ 20 bilhões.

FOCO REFORMULADO

O novo presidente da Caixa reforçou ainda que pretende redirecionar o foco do banco para o microcrédito, para os empréstimos consignados e para a oferta de recursos a pequenas e médias empresas.

O novo titular do BB, o economista Rubem Novaes, também deve executar um plano de reduzir os empréstimos diretos para grandes empresas, atuando mais como auxiliar na captação de recursos no mercado por meio da emissão de debêntures, que são títulos de dívida emitidos por empresas. O BB também pretende manter a liderança no crédito agrícola e nas exportações. A ordem também é se desfazer de ativos, com a abertura de capital do BB DTVM (gestora) e venda de participações em empresas como a Neoenergia, do banco Patagônia (Argentina) e do Banco Votorantim. Outros ativos também estão no radar, como a venda de imóveis, como é o caso do prédio em Brasília do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) —que serviu de base para o governo de transição. No comando de Joaquim Levy, o BNDES também ficará menor e terá papel decisivo nas privatizações e no setor de infraestrutura. Outro foco do banco de fomento será dar acesso a médias e pequenas empresas e financiar projetos de inovação.

A venda entre 15% e 30% das subsidiárias da Caixa pode gerar receita de R$ 20 bi
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/01/2019        

EMPRESAS QUEREM AÇÕES PARA DESTRAVAR ECONOMIA
Publicado em 01/07/2019 as 05:58 PM

Pacote inclui processos mais simples de tributação, fiscalização e licenciamento
O Globo7 Jan 2019JOÃO SORIMA NETO LEO BRANCO economia@oglobo.com.br SÃO PAULO

O setor produtivo concorda com a estratégia do governo Bolsonaro de centrar esforços no Congresso para a aprovação de reformas como a da Previdência. Mas quer que a equipe econômica monte um pacote de medidas para destravara economia e elevara competitividade, a maioria sem necessidade de a valdo Legislativo. Entre as ações estão tributação simplificada para segmentos que empregam muitos trabalhadores, unificação de processos de exportação, fiscalização e licenciamento e menor presença da Petrobras na produção de gás.

Além das reformas macroeconômicas, que incluem as mudanças nos sistemas previdenciário e tributário e a desburocratização da economia, o setor produtivo espera que o governo Jair Bolsonaro (PSL) adote outras medidas para dar mais competitividade ao país. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou ter como meta melhorar o ambiente de negócios brasileiro e anunciar, de forma contínua, medidas que não dependem de aprovação do Congresso para simplificar a vida de empreendedores.

Consultadas pelo GLOBO, entidades que representam diferentes setores citaram sugestões como a criação de um grupo ou subsecretaria com foco nas exportações do agronegócio, que centralize todos os processos. Hoje, parte deles estão divididos entre três ministérios.

Para setores de mão de obra intensiva, como vestuário, a expectativa é que o novo governo institua um regime de tributação semelhante ao Simples para todas as empresas, incluindo as grandes. Até medidas mais difíceis, como a quebra do monopólio da Petrobras para produção de nafta e gás, foram citadas.

Algumas dessas entidades já levaram suas bandeiras ao novo governo durante a campanha. Após a posse presidencial e a definição da equipe ministerial, essas associações estão na expectativa de que as propostas sejam analisadas e colocadas em prática.

Para Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, é pouco provável que esse cenário ocorra:

—Demandas que venham a resolver um ou outro grupo econômico têm poucas chances de ganhar o aval deste governo.

O economista avalia que o governo pode completar a inacabada agenda de reformas microeconômicas do gestão Michel Temer. Um bom começo seria levar adiante a tramitação do cadastro positivo, que amplia o acesso à informação sobre a qualidade do crédito de pessoas físicas e jurídicas. Já aprovado nos plenários da Câmara e do Senado, o texto final depende apenas da votação de alguns destaques pelos deputados.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/01/2019

PORTOS - ENTRAVES ÀS EXPORTAÇÕES
Publicado em 01/07/2019 as 05:58 PM

Não é improvável que o próximo relatório da OMC aponte nova queda da classificação do Brasil

Embora o saldo da balança comercial de 2018 tenha sido menor do que o de 2017, o comércio exterior vem demonstrando resultados expressivos, com aumento das exportações e das importações (estas em ritmo mais acentuado, daí o superávit menor do que o do ano anterior). O setor externo reforça, desse modo, seu papel no estímulo à atividade econômica e à geração de empregos e na preservação de condições favoráveis das contas externas do País. Nem assim, porém, o Brasil tem conseguido recuperar posições entre os maiores exportadores e importadores mundiais. Em 2017, mesmo com aumento expressivo de suas vendas externas, o Brasil caiu da 25.ª para a 26.ª posição entre os maiores exportadores, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), porque outros países aumentaram ainda mais suas exportações. Não é improvável que o próximo relatório da OMC aponte nova queda da classificação do Brasil.
É grande, porém, o espaço adicional que o produto brasileiro pode ocupar no mercado mundial. Obviamente, isso exige maior competitividade, o que, por sua vez, requer a solução de problemas estruturais. É preciso alcançar ganhos de produtividade por meio de melhor preparação da mão de obra, o que exige mudanças no sistema de ensino. Também o aumento da eficiência do parque produtivo produz ganhos expressivos de competitividade, mas isso depende de investimentos em máquinas, processos, pesquisas e inovação. Essas mudanças nem sempre produzem resultados imediatos.

No curto prazo, há medidas legais ou administrativas, de gestão e de políticas públicas e de estratégias privadas que aliviariam as dificuldades enfrentadas pelo setor exportador. Um conjunto relevante dessas medidas foi apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada há pouco.
Na pesquisa, parcela expressiva de empresas exportadoras disse sofrer cada vez mais com as barreiras que países importadores, sobretudo os maiores, vêm criando para a entrada de produtos brasileiros. O trabalho da CNI constatou a existência de 27 tipos de barreiras contra o produto nacional, como a fixação de cotas, a imposição de exigências sanitárias, a concessão de subsídios ao produtor local e tarifas. A eliminação ou redução dessas barreiras depende, sobretudo, da atuação do governo brasileiro.

O setor público tem papel relevante na melhoria das condições para o País exportar. Quase 40% das empresas exportadoras disseram que são afetadas pela ineficiência do governo para solucionar os problemas que enfrentam e 36% citaram como entrave sério o complexo arcabouço legal do comércio exterior. Proliferação de leis, algumas conflituosas entre si, interpretações conflitantes dos agentes públicos sobre exigências legais e divulgação ineficiente de regimes aduaneiros especiais estão entre os entraves citados.

Excesso de burocracia e altos custos alfandegários e aduaneiros igualmente constam da lista dos principais entraves às exportações elaborada pela CNI. Os exportadores se queixam das tarifas cobradas por portos e aeroportos; do tempo excessivo para fiscalização, despacho e liberação de mercadorias; e da falta de sincronismo entre os órgãos que fiscalizam o comércio externo e a Receita Federal.

A infraestrutura insuficiente e os custos de logística estão também entre os problemas enfrentados pelo setor exportador. Pelo menos 41% das empresas consultadas citaram o custo do transporte doméstico como o maior entrave logístico para o desenvolvimento de seus negócios. Também o custo do transporte internacional foi citado como problema. Outro, já conhecido, é a ineficiência dos portos no manuseio e embarque de cargas, além de ser baixa a oferta de terminais internacionais.

Em muitos casos, o problema começa nas empresas. Algumas têm pouco capital para realizar exportações, outras não têm foco no comércio externo, outras ainda carecem de profissionais qualificados e têm baixa capacidade produtiva.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/01/2019

IMPASSES PROVOCAM PARALISAÇÃO DE GRANDES OBRAS VIÁRIAS NO ESTADO DE SP
Publicado em 01/07/2019 as 05:57 PM

Considerada essencial para alavancar o turismo e destravar a atividade portuária do litoral norte paulista, a construção do trecho da rodovia Nova Tamoios entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião parou. Desde dezembro passado, as empreiteiras Queiroz Galvão e Serveng interromperam a execução dos 33,9 km de estrada que deve melhorar a fluidez no trânsito até Ubatuba reivindicando reajustes contratuais. A medida resultou na prorrogação do prazo de conclusão da obra para dezembro deste ano - o trecho de Caraguatatuba estava previsto para janeiro de 2015 e o de São Sebastião, maio de 2017.

Este é mais um impasse envolvendo grandes obras viárias do Estado herdado pelo governador João Doria (PSDB). Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), no último mês do governo Márcio França (PSB), rescindiu os contratos de metade dos lotes do Trecho Norte do Rodoanel alegando "incapacidade" das empresas OAS e Mendes Júnior de continuarem a obra. A Dersa terá de fazer uma nova licitação para concluir o anel viário, que está prestes a completar três anos de atraso.

Embora os entraves relacionados às duas obras tenham algumas semelhanças, como pedido das empresas para reajustar o valor dos serviços, no caso da Tamoios o governo Doria acredita ser possível negociar uma solução com as empreiteiras a evitar o rompimento de contrato, o que retardaria ainda mais a conclusão do empreendimento. "Estamos chamando essas empresas para discutir as questões jurídicas e administrativas dos contratos para tentar garantir a retomada da obra o mais rápido possível", disse ao jornal o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano. Segundo o governo, 80% da obra, batizada de Tamoios Contornos, já foi executada e o investimento total previsto é de R$ 3,2 bilhões. A Queiroz Galvão não quis se manifestar e a Serveng não foi localizada.

Quando entrar em operação, o novo trecho facilitará o acesso de caminhões ao Porto de São Sebastião e a circulação de carros pelas praias do litoral norte, como Ilha Bela, já que trará uma rota alternativa aos turistas que hoje ficam presos em longos engarrafamentos pela rodovia (SP-101) que corta Caraguatatuba. "Ilhabela é maravilhosa, mas não dá mais. Fomos passar o Ano Novo e foram 21 horas dentro do carro, 12 para chegar e 9 na volta, contando o tempo de espera na balsa", reclamou a comerciante Luciana Avila, que mora em Sorocaba, no interior paulista. A demora maior foi no trecho entre Caraguatatuba e São Sebastião.

Herança
Ao todo, o governo Doria diz ter recebido da gestão anterior, além da Tamoios e Rodoanel, outras sete obras viárias paralisadas, como recapeamento e construção de acessos em rodovias do interior, além de um corredor de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e as obras das linhas 6-Laranja do metrô e 15-Prata do monotrilho, na capital paulista.

Paralisadas desde setembro de 2016 pelo consórcio formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, a Linha 6 teve seu contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com o governo rescindido no mês passado. Doria estuda retomar a construção do ramal que liga o centro à zona norte da capital com recursos do Estado.

Já a paralisação das obras das estações Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus da Linha 15 na zona leste ocorreu em setembro passado e causou uma frustração ainda maior nos usuários de transporte público porque as obras estavam em fase final - 90% executada. A estação Jardim Planalto, por exemplo, já tem elevador, lâmpadas e totens de sinalização, mas ainda deve esperar ao menos mais nove meses para ser inaugurada - o último prazo dado pelo governo era o primeiro trimestre de 2018.

Segundo o Metrô, a obra foi parada após a rescisão do contrato com a empresa Azevedo & Travassos, que teria descumprido o efetivo de trabalho necessário para a obra e foi multada em mais de R$ 7,7 milhões. Em dezembro, uma nova licitação para finalizar o trabalho foi publicada e o cronograma prevê que a retomada das obras ocorra no segundo trimestre.

"Pensei que seria rápido", lembra o vigilante Valter Costa, de 36 anos, que se mudou para São Mateus há seis anos, quando já havia um esqueleto da linha. A promessa inicial era concluir a Linha 15 em 2012. "Não dá para acreditar (que o trecho ficou para 2019)", completou Costa.

Turismo

O atraso nas obras da Tamoios, que facilitariam o acesso às praias de São Sebastião e Ubatuba, desafogando o trânsito de Caraguatatuba, está afetando o turismo e prejudicando os investimentos na região.

O empresário Gilvan José da Silva, de São Sebastião, afirma que as obras em túneis e pontes tiveram grande redução de ritmo a partir de agosto. "Conheço armadores que deixaram de investir no porto de São Sebastião e foram para outros lugares porque a logística, aqui, fica muito cara. Os caminhões não conseguem chegar", disse.

Segundo ele, a obra foi concebida para retirar o tráfego pesado de dentro das cidades de São Sebastião e Caraguatatuba e para melhorar o acesso ao porto. "Muitos empresários, como é o meu caso, planejaram investimentos levando em conta que essas obras seriam feitas, o que não aconteceu."

Ele afirma também que o turismo e o cotidiano dos moradores é afetado. "Nesta época, a região recebe muita gente e ninguém consegue andar."

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Ilhabela, Ricardo Fazzini, disse que a obra foi concebida para dar suporte às operações do Porto de São Sebastião, que vêm crescendo nos últimos anos, mas correm o risco de entrar em colapso. "A entrega do contorno o mais rapidamente possível seria importante, não só para o porto, mas também para o turismo, para a circulação de mercadorias e a mobilidade dos moradores."

O secretário conta que, em Ilhabela, estão sendo desenvolvidos projetos para incrementar o turismo. Os municípios vizinhos - São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba - também têm projetos turísticos que dependem de uma boa logística.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 07/01/2019

A MORO CARECE ELIMINAR FUMUS ESTRANHOS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/07/2019 as 05:57 PM

Editor Portogente

As duas multas lavradas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contra a Superintendência do Porto do Rio Grande do Sul, cada uma delas estipulada em R$ 1 milhão, podem ser a gota d’água para transbordar o copo da tolerância com as agências reguladoras de transportes. Elas mostram que a Antaq age conforme o setor: no público com multas e no privado com indulto. Dois pesos para a mesma medida. No público é preciso assegurar, contudo, que tais valores serão debitados nos CPFs dos gestores negligentes e não espetados no bolso do contribuinte.


Antaq charge

Conforme revelou o Blog do Bruno Merlin, no caso do porto riograndense chama atenção a utilização de áreas portuárias sem as devidas autorizações e o processo licitatório, porém, sem interdição imediata. Por que a demora para embargar instalações ilegais na área do porto organizado? Tal negligência, ou vistas grossas, causa mais preocupação por se tratar de comércio de combustíveis e transporte de produtos perigosos. Oportuno e correlativo lembrar que se não houvesse tido descuido às normas, teria sido evitado o maior incêndio da história do Brasil, no terminal da Ultracargo, no Porto de Santos. Lamentavelmente, a apuração deste caso não chegou à raiz da causa. Voltando ao Sul. Afinal, os diretores do porto de Rio Grande foram responsabilizados pessoalmente?

Ante tantas coisas inexplicáveis, ações da Polícia Federal e o cipoal de regulamentos produzido pela Antaq e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tem-se a impressão de estar se desenvolvendo, nessas agências, uma cultura de criar dificuldades para vender facilidades. No caso das administrações portuárias, e de uma forma no mínimo imperfeita, essas agências interferem na área que é da alçada da Autoridade Portuária, que não lhes caberia regular. Talvez respaldadas por interesses de um oportunismo político nocivo à sociedade. No entanto, descuidam muitas vezes, e não poucas, dos seus papéis fiscalizador e controlador. Como explicar o interesse públ ico objeto da Portaria nº 130/2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), que tenta dar um indulto de R$ 12,5 milhões para a Marimex, ope radora portuária junto ao Porto de Santos, revelado por Portogente.

Portogente questionou a Antaq sobre os motivos da operadora portuária Marimex ter sido isentada do pagamento de garantia de proposta no valor da outorga ofertado de R$ 12,5 milhões, por ter desistido do negócio, no Porto de Santos. A resposta da agência foi "que tal pergunta fosse feita ao ministério dos Transportes". Convém frisar que o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, era um dos quatro figurões que bateram festivamente o martelo contemplando o lance milionário. Portanto, o diretor não desconhece o assunto e, no âmbito do órgão regulador, também assinou a Portaria nº 414 de 9-11-2018, que propõe implantar um programa de compliance. Ou seja, mostra a intenção de estabelecer uma cultura na empresa para cumprir as normas legais e regulamentos. Há quase seis meses aguardamos a resposta do Ministério dos Transportes sobre a questão.

Nenhum modelo de capitalismo, nem a legislação brasileira, propõe um Estado que garanta o sucesso da iniciativa privada de qualquer jeito, em negócios com riscos envolvendo bens públicos. As relações comerciais da Marimex com seus clientes não devem e não podem ter capilaridade nas decisões da Antaq nem do Ministério dos Transportes, neste caso, como alega a agência reguladora. Caso contrário, seria bom que a operação Tritão da Polícia Federal, do ministro Moro, investigue esses fatos. Decerto, há muitos fumus estranhos no Porto de Santos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/01/2019

PANALPINA BRASIL ADERE AO NOVO SISTEMA DE IMPORTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL
Publicado em 01/07/2019 as 05:57 PM

Assessoria de Comunicação

A Panalpina Brasil, operadora logística referência na área de desembaraço aduaneiro, é uma das primeiras companhias a fazer uso do novo sistema nacional de Declaração Única de Importação (DUIMP) da Receita Federal. O projeto piloto foi liberado em outubro de 2018, apenas para 20 empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) e visa digitalizar os processos aduaneiros feitos daqui em diante em uma única plataforma online, eliminando completamente o uso de papel neste tipo de função.



A simplificação e a desburocratização dos processos aduaneiros de importação devem levar mais segurança e controle à gestão de informações estratégicas. "A Receita Federal busca oferecer inovações no campo digital e mais transparência ao despacho aduaneiro. Adicionalmente, está focada no gerenciamento de risco, ao diferenciar e priorizar os operadores logísticos OEA que oferecem um baixo grau de risco", diz a diretora de desembaraço aduaneiro da Panalpina Brasil, Elaine Inácio. O programa de certificação OEA atesta que o operador é de baixo grau de risco na segurança física da carga ao cumprir todas as obrigações aduaneiras impostas pelo órgão federal.

Além de agilizar a entrada de mercadorias no País, o novo sistema proporciona ainda maior previsibilidade das operações, ou seja, os importadores conseguirão saber detalhes sobre a movimentação das cargas, principalmente, se serão liberadas pelos órgãos reguladores antes da chegada no Brasil ou retidas para eventual conferência física por parte dos fiscais responsáveis. Nesta primeira etapa, a DUIMP é limitada somente aos processos aduaneiros de importações realizadas via modal marítimo.

Panalpina Experience - A Panalpina Brasil acompanha, desde o início, as discussões sobre a DUIMP, por meio da participação ativa no ProComex (Aliança Pró Modernização de Comércio Exterior), um grupo de discussões para avaliar alternativas que proporcionem mais agilidade ao fluxo do setor. E para compartilhar este conhecimento, a companhia deu início, também em outubro, ao Panalpina Experience, uma série de eventos orientados a parceiros e clientes com a finalidade de abordar as atualizações da Receita Federal e os impactos destas nos processos de despacho aduaneiro.

"O Panalpina Experience é o nosso comprometimento com a comunidade e com o desenvolvimento do comércio exterior do País. Ao promover uma troca interativa de conhecimento, contribuímos com o alinhamento de estratégias de clientes e parceiros, o que afeta positivamente a geração de negócios e a competitividade das empresas brasileiras ligadas ao comércio internacional", explica a executiva.

Quatro eventos já foram realizados até aqui, nos escritórios da Panalpina em Porto Alegre (RS), São Paulo (Capital), Curitiba (PR) e Campinas (SP), com a participação de cerca de 140 profissionais entre clientes, colaboradores e parceiros. "Em 2019 tem mais, já estamos preparando uma nova série de eventos para o primeiro semestre do ano que debaterá muitas outras questões e novidades sobre a área de despacho aduaneiro", finaliza a diretora de desembaraço aduaneiro da Panalpina Brasil.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/01/2019

"EMPREGA TRANSPORTE" DO SEST/SENAT APROXIMA EMPRESAS E TRABALHADORES
Publicado em 01/07/2019 as 05:57 PM

Assessoria de Comunicação

O início do ano pode ser a oportunidade de um novo emprego. Os alunos e ex-alunos do Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) podem procurar uma vaga de trabalho do “Emprega Transporte”, um serviço exclusivo da instituição, que integra empresas do setor com esses profissionais.


transporte de cargas

“O Emprega Transporte” traz oportunidades de trabalho de todo o Brasil. A ferramenta é bem simples de usar. Os profissionais já formados pela instituição, ou aqueles que ainda estão estudando no Sest Senat, podem cadastrar seus currículos para as oportunidades que as empresas oferecem.

As firmas têm um espaço para divulgar as vagas disponíveis. “A ferramenta permite às empresas buscarem o profissional mais qualificado para a oportunidade de emprego”, explica Sérgio Luis Gonçalves Pereira, diretor da instituição de São Vicente. Ao visitar o site da instituição, o interessado também pode procurar os cursos oferecidos. "É referência na qualificação profissional dos trabalhadores do transporte. Com certeza, as empresas do setor vão encontrar o empregado com o perfil adequado para a vaga”, ressalta o diretor.

Informações
O Sest Senat são entidades civis, sem fins lucrativos. Criadas em 1993, pela Lei 8.706, a partir de um processo de conscientização do setor e de entidades sindicais. As corporações têm se firmado como substanciais colaboradoras para o desenvolvimento do setor de transporte do país, atuando na formação e na qualificação de profissionais para o mercado.

Para a preparação, a promoção do emprego e renda e, acima de tudo, o sucesso profissional dos trabalhadores, as entidades oferecem cursos e serviços especializados, garantindo maior capacitação e acesso ao mercado de trabalho.

A assistência ao trabalhador prioriza, ainda, na área de saúde, esporte, lazer e cultura, a prevenção de doenças, a promoção e a preservação das condições saudáveis dos indivíduos, o bem-estar físico e mental e a inclusão e integração do indivíduo na sociedade.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/01/2019        

TEAG RENOVA CONTRATO DE ARRENDAMENTO ATÉ JULHO DE 2038
Publicado em 01/07/2019 as 05:56 PM

Terminal guarujaense, que opera na Margem Esquerda do Porto de Santos, tem previsão de investimentos de até R$ 180 milhões
Fernanda Balbino Da Redação05.01.19 19h15 - Atualizado em 05.01.19 19h18


Teag conta com uma área de 74,2 mil metros quadrados (Carlos Nogueira/AT)

O Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag) garantiu a renovação do seu contrato de arrendamento no Porto de Santos. As operações da instalação, na Margem Esquerda do complexo marítimo, estão mantidas até julho de 2038. Para isso, estão previstos R$ 180 milhões em investimentos, que vão ampliar a capacidade de movimentação de cargas.

O Teag conta com uma área de 74,2 mil metros quadrados. Deste total, 71,4 milhões de m² correspondem ao pátio e o restante ao píer da instalação. O terminal é especializado na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.

O contrato de arrendamento do terminal foi firmado com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, em setembro de 1996. Hoje, a instalação é uma joint-venture administrada pela Cargill Agrícola S/A e Biosev do Grupo Louis Dreyfus Company (LDC).


Atualmente, a carga mais operada no terminal, que fica na região de Conceiçãozinha, é o açúcar a granel e, fora do período da safra do produto, também é possível a movimentação de soja e milho. A capacidade diária de embarque no Teag é de 27 mil toneladas.

O terminal atende, em média, nove navios por mês e recebe 16,5 mil toneladas de mercadorias para embarque. Já a capacidade estática é de 110 mil toneladas.

Investimento

Com os R$ 180 milhões em investimentos previstos, ao final, a empresa pretende ampliar a sua capacidade de movimentação de cargas para 5,5 milhões de toneladas anuais. Em 2017, foram operadas 2,8 milhões de toneladas.


Segundo a empresa, o aporte foi dividido em quatro fases. Eles contemplam melhorias na estrutura de recebimento, armazenagem e embarque para atender requisitos ambientais e operacionais. A primeira etapa terá início ainda neste ano, com a contratação de funcionários para o período de obras.

Já com relação ao atendimento de exigências ambientais, a ideia é impedir a emissão de partículas durante as operações de embarque, que são consideradas um dos principais problemas da Relação Porto-Cidade.

Contrapartida

Os investimentos são uma das contrapartidas impostas pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a renovação do contrato de arrendamento.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/01/2019

SINDAMAR APRESENTA NOVA DIRETORIA QUE ASSUME PELOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS
Publicado em 01/07/2019 as 05:56 PM

Presidente da entidade passa a ser Jorge Mariano, que substitui Marcelo Neri. Posse aconteceu na última quinta-feira (3)
Da Redação04.01.19 16h59 - Atualizado em 04.01.19 17h21

O Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) terá uma nova diretoria pelos próximos três anos. O presidente da entidade passa a ser Jorge Mariano, que substitui Marcelo Neri. A posse foi realizada nesta quinta-feira (3), na sede da entidade.

“Para dar uma pequena ideia do trabalho que é exercido pelas agências, tivemos apenas em Santos 4,8 mil escalas durante 2018. São, pelo menos, 400 atracações por mês. E não há nenhuma escala que não tenha o envolvimento do agente marítimo”, afirmou o presidente do Sindamar.

Além de Mariano, tomaram posse o 1º vice-presidente, Joaquim Tarcínio Gomes (Eurobras); o 2º vice-presidente, Marcelo Neri (Alphamar); e o 3º vice-presidente, Caio Graco de Almeida Lima (Granel). Seguem na lista os tesoureiros Luiz Fernando Guimarães (Unimar), Claus Dieter Eichler Júnior (Zim) e o secretário, Mark Juzwiak (Aliança). Entre os suplentes da diretoria, estão Vanderlei dos Santos Lopes (MSC), André Ferro (Orion), Philip Leslie (Wilson Sons).

No Conselho Fiscal, foram empossados Romeu Cândido da Silva Júnior (Free Shipping), Marcelo Vieira Severino (Cargill) e Sergio Macário (Waypoint). Já os suplentes são Manoel de Santana (BPA),Luiz Fernando Lopes (North Star) e Joseph de Sousa(ISS).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/01/2019

MINISTRO DA INFRAESTRUTURA NOMEIA CASEMIRO TÉRCIO PARA PRESIDIR A CODESP
Publicado em 01/07/2019 as 05:56 PM

Decisão foi anunciada neste sábado (5), após pedido de exoneração de Luiz Fernando Garcia, anunciada na sexta (4)
De A Tribuna On-line 05.01.19 14h02 - Atualizado em 05.01.19 14h36


Casemiro Tércio Carvalho já presidiu o Porto de São Sebastião (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou neste sábado (5) a indicação de Casemiro Tércio Carvalho para presidir a Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A decisão ocorre um dia após o pedido de afastamento de Luiz Fernando Garcia, solicitado na sexta-feira (4), via carta de exoneração.

Com a indicação de Casemiro, agora, o Comitê de Elegibilidade deverá analisar o nome, conforme prega a Lei das Estatais. A indicação também deverá ser submetida ao Conselho de Administração da Companhia para que a nomeação seja efetivada.

Tércio foi presidente do Porto de São Sebastião e e ex-diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo. Ele também teve atuação nos últimos dois mandatos do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Até que os trâmites para a efetivação de Tércio sejam consumados, fica à frente da Codesp José Alfredo de Albuquerque e Silva, diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da estatal. A exoneração de Luiz Fernando Garcia se deu, pois, agora, ele assumirá a direção do Porto de Paranaguá, no Paraná.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/01/2019

GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL SUL-SUDESTE RECEBERÁ REFORÇO
Publicado em 01/07/2019 as 05:56 PM

Instalada no Porto de Santos, unidade ganhará seu primeiro navio de grande autonomia em fevereiro
Fernanda Balbino Da Redação07.01.19 6h09 - Atualizado em 07.01.19 6h13


Navio Patrulha Guajará permitirá ao Grupamento supervisionar região onde ficam plataformas de petróleo (Vanessa Rodrigues/AT)

O Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste, instalado no Cais da Marinha, no Porto de Santos, receberá o seu primeiro navio no próximo mês. Com ele, serão deslocados cinco oficiais e 25 praças, que ficarão sediados entre os armazéns 27 e 29 do cais santista.

Trata-se do navio-patrulha Guajará, da classe Grajaú, que tem autonomia para permanecer 10 dias em alto-mar. Ele vai permitir ações de patrulhamento a cerca de 200 milhas náuticas (o equivalente a 370 quilômetros da costa), alcançando a região das plataformas de petróleo.

A informação é do capitão de fragata Carlos Marden Soares Pereira da Silva, comandante do Grupamento de Patrulha. Segundo o oficial, com o Guajará, será possível realizar atividades de patrulha naval que hoje ainda não são feitas na região.


“Atualmente, o patrulhamento é feito com embarcações pequenas no mar territorial e nas águas interiores, contra ilícitos transfronteiriços, transnacionais e ambientais. A patrulha naval é mais ampla. Tem um comandante de um navio que pode dar uma ordem de parada de um navio. Pode dar tiro de advertência para cima, para a água ou até para afundar o navio”, destacou o oficial.

De acordo com o capitão de fragata, o navio-patrulha Guajará virá do Rio de Janeiro e sua tripulação já tem alojamento garantido em um prédio localizado em Guarujá. As residências foram cedidas pela Força Aérea.

“Vamos conseguir cobrir além das 12 milhas náuticas, na região das plataformas. Recebemos diariamente uma série de denúncias de pesqueiros se aproximando, de navios de esporte e recreio se aproximando em um perímetro de segurança e operacional. Muitas vezes, uma embarcação dessa acaba parando a operação de uma plataforma”, afirmou o comandante.


Equipe do Grupamento concentra a atuação no mar territorial e nas águas interiores, como no canal de acesso ao Porto de Santos (Foto: Vanessa Rodrigues/AT)

Posteriormente, ainda sem data definida, será a vez de um navio da classe Macaé chegar ao Porto de Santos para atuação no Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste. Com isso, será ampliado o efetivo da unidade, que hoje conta com 48 militares.

O Grupamento já opera duas embarcações do tipo aviso-patrulha, o Barracuda e o Espadarte, que têm pequeno porte e foram modernizados para atuarem na região. Eles fazem o monitoramento de áreas mais próximas da costa, como o canal de navegação do Porto de Santos.

“Os primeiros meses de atuação do Grupamento foram dedicados à execução de tarefas de patrulhamento e defesa do Porto, realizando ações ostensivas no canal, desde o terminal de Cubatão até a área de fundeadouro dos navios mercantes e na faixa costeira dos municípios de São Sebastião, Cananeia e Paranaguá (PR), coibindo, assim, possíveis infrações cometidas no mar territorial e nas águas interiores no entorno do Porto, no litoral de São Paulo e do Paraná”.

Grupo de mergulho

“Também, a partir do ano que vem, iremos receber nosso grupo de mergulho e resgate, composto de 4 militares mergulhadores habilitados a realizar socorro e salvamento e busca subaquática a embarcações que venham a naufragar”, destacou o oficial.

Segundo o comandante do Grupamento de Patrulha Naval, ainda está prevista a transferência de uma lancha blindada. Isto deve acontecer assim que as atividades da embarcação sejam concluídas em outras unidades da Marinha.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/01/2019

EXPORTAÇÕES EM 2018 ALCANÇAM O MAIOR VALOR DOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Publicado em 01/04/2019 as 05:57 PM




A corrente de comércio brasileira, que é a soma das exportações e importações, cresceu 13,7% em 2018. As exportações alcançaram US$ 239,5 bilhões enquanto as importações registraram US$ 181,2 bilhões. O saldo comercial, que é a diferença entre as duas operações, ficou em US$ 58,3 bilhões, segundo melhor desempenho registrado desde 1989. Os dados foram publicados hoje pelo Ministério da Economia, órgão que seguirá com a divulgação periódica das estatísticas oficiais do comércio exterior brasileiro.

No ano de 2018, as exportações cresceram 9,6% e registraram a maior cifra dos últimos cinco anos. As importações aumentaram 19,7% e atingiram o maior valor desde 2014. A corrente de comércio foi de US$ 420,7 bilhões, superando em US$ 52 bilhões o resultado de 2017 e atingindo o maior valor desde 2014, quando somou US$ 454 bilhões.

Exportações

O aumento das exportações se deu pelo segundo ano consecutivo após sucessivas quedas entre 2012 e 2016. O valor de US$ 239,5 bilhões exportado em 2018 retoma os níveis de 2013, quando foram exportados US$ 242 bilhões.

Por fator agregado, houve crescimento das exportações de produtos básicos (17,2%, para US$ 118,9 bilhões) e manufaturados (7,4%, para US$ 86,6 bilhões), enquanto os produtos semimanufaturados registraram redução de 3,1% (para US$ 30,6 bilhões).

O crescimento das exportações é consequência tanto do aumento dos volumes embarcados (4,1% no índice de quantum), quanto dos preços (5,1%). As exportações de produtos básicos influenciaram o desempenho do índice quantum. Somente essa categoria de produtos cresceu 9,8% no volume embarcado, de acordo com o índice. Pelo mesmo critério, os produtos manufaturados aumentaram 2,6% e os semimanufaturados recuaram 4,6%. Vale ressaltar que o desempenho das exportações de semimanufaturados foi impactado pela forte queda de 40,6% (-22% em quantidade e -23,8% em preço) nas vendas externas de açúcar em bruto, na comparação com 2017, ano em que foram registrados volumes recordes (23,3 milhões de toneladas).

Os principais mercados de destino das exportações brasileiras tiveram desempenho positivo: China (US$ 66,6 bilhões, com alta de 32,2%); União Europeia (US$ 42,1 bilhões, +20,1%); e Estados Unidos (US$ 28,8 bilhões, +6,6%). A Argentina segue como principal parceiro comercial do Brasil na América Latina mas as exportações para aquele destino (US$ 14,9 bilhões em 2018) caíram 15,5% na comparação com 2017. A redução nas exportações de produtos do setor automotivo foi a que mais impactou a queda geral nas exportações para a Argentina.

Para a China, os destaques foram as exportações de commodities agrícolas e minerais: soja, petróleo em bruto, minério de ferro, celulose, carne bovina, ferro ligas, carne de frango, algodão em bruto, entre outros. Para a União Europeia também houve destaque para produtos básicos: farelo de soja, minério de ferro, celulose, café em grão, petróleo em bruto, soja, minério de cobre, entre outros. Já para os Estados Unidos, o aumento de 6,6% das exportações foi influenciado pelo crescimento das vendas de aço semimanufaturado, petróleo bruto, partes de motores de aviões, máquinas e aparelhos para terraplanagem. As exportações brasileiras para os EUA, em 2018, foram majoritariamente de bens manufaturados (cerca de 60%). Com isso o mercado norte-americano se consolida como o maior destino de produtos industrializados do Brasil.

Importações

As vendas externas brasileiras no total de US$ 181,2 bilhões em 2018 representaram um incremento de 19,7% em relação a 2017. O aumento se deu pelo segundo ano consecutivo, após quedas acentuadas de mais de 20% em 2015 e 2016, decorrentes da contração da demanda interna, principalmente da indústria. Em relação ao desempenho dos anos anteriores, o resultado de 2018 supera o registrado em 2015, quando foram importados US$ 171,5 bilhões.

Em 2018, houve aumento de importações em todas as grandes categorias econômicas: bens de capital (US$ 28,6 bilhões, +76,5%); bens intermediários (US$ 104,9 bilhões, +11,6%); bens de consumo (US$ 25,5 bilhões, +9,1%); e combustíveis e lubrificantes (US$ 22,0 bilhões, +24,9%). No ano, as importações foram majoritariamente (85%) compostas por combustíveis, insumos e bens de capital.

Os índices de quantidade e preço também influenciaram o desempenho anual das importações. O índice de quantum cresceu 13,5% enquanto que os preços aumentaram, em média, 5,7%. Os percentuais de crescimento das quantidades e dos preços são superiores aos de 2017 (quantum +6,4% e preço +4,0%). Em 2018, houve aumento do índice de quantum das importações de todas as categorias: bens de capital (82,7%); bens intermediários (5,2%); bens de consumo (9,1%); e combustíveis e lubrificantes (3,2%).

Os principais parceiros comerciais brasileiros nas importações correspondem aos das exportações: China (US$ 35,5 bilhões, +26,6%); União Europeia (US$ 34,8 bilhões, +7,9%); Estados Unidos (US$ 28,9 bilhões, +16,1%); e Argentina (US$ 11,1 bilhões, +16,7%).

Nas compras originadas da China destacam-se: insumos eletroeletrônicos, produtos químicos, fertilizantes e máquinas e equipamentos. Nas originadas da União Europeia ressaltam-se: medicamentos, autopeças, produtos químicos, automóveis de passageiros, derivados de petróleo, e máquinas e equipamentos. Os principais produtos adquiridos dos Estados Unidos foram: derivados de petróleo, medicamentos, produtos químicos e fertilizantes. Por fim, da Argentina, as maiores compras foram: veículos de carga, automóveis de passageiros, trigo em grãos, produtos químicos, autopeças, naftas, malte, leite, creme de leite e cevada.

Saldo

Em 2018, o Brasil registrou o segundo maior superávit comercial, US$ 58,3 bilhões. Ressalta-se que, embora o superávit tenha sido menor do que o de 2017 (US$ 67 bilhões), o desempenho geral do comércio exterior brasileiro supera o do ano passado, em razão do crescimento tanto das exportações como das importações. O aumento da corrente de comércio de 13,7% correspondeu a um crescimento nominal de aproximadamente US$ 52 bilhões – ou seja, de US$ 368,5 bilhões, em 2017, para US$ 420,7 bilhões, em 2018. Com isso, houve contribuição maior do comércio exterior na geração de renda e empregos no Brasil em 2018 que no ano de 2017.

Destaques

O desempenho favorável das exportações em 2018 representou recordes, em quantidade e valor, dos seguintes produtos: soja (83,8 milhões de tonelada e  US$ 33,3 bilhões), óleos brutos de petróleo (58,7 milhões de toneladas e  US$ 24,7 bilhões) e celulose (15,3 milhões de toneladas e US$ 8,4 bilhões). Destacam-se, ainda, os recordes em quantidades exportadas de: minério de ferro (389,8 milhões de toneladas e US$20,1 bilhões), farelo de soja (16,8 milhões de toneladas e US$ 6,7 bilhões), e suco de laranja (2 milhões de toneladas  e US$ 1,3 bilhão).

Na chamada conta petróleo, que reflete o desempenho das exportações e importações de petróleo e derivados, observou-se em 2018 um superávit recorde de US$ 9,3 bilhões. Trata-se de crescimento significativo na comparação com o resultado de 2017: US$ 3,7 bilhões, recorde anterior. As exportações de petróleo e derivados cresceram em 47,1% (para US$ 31,3 bilhões), e as importações em 25,1% (para US$ 21,9 bilhões).

Em 2018, as exportações brasileiras de produtos manufaturados cresceram 7,4% (para US$ 86,6 bilhões). Este foi o terceiro ano consecutivo de alta das exportações dessa categoria de produtos.

Do lado da importação, merece destaque o aumento das aquisições de bens de capital, que cresceram 76,5% (para US$ 28,6 bilhões).

Tanto o desempenho das exportações de manufaturados quanto o das importações de bens de capital sofreram a influência de transações envolvendo plataformas de petróleo, ao amparo do REPETRO. Em todo caso, mesmo excluindo as operações de plataformas de petróleo, ambas as exportações de manufaturados e as importações de bens de capital seguem crescendo, respectivamente, +1,5% (para US$ 80,8 bilhões) e +25,0% (para US$ 18,9 bilhões).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/01/2019

DEVOLUÇÃO DE MAIS R$200 BI AO TESOURO É INVIÁVEL E VAI ACABAR COM BNDES, DIZ REPRESENTANTE DE FUNCIONÁRIOS
Publicado em 01/04/2019 as 05:57 PM




A devolução pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de mais 200 bilhões de reais ao Tesouro Nacional, como sugerido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode achatar os investimentos no país e reduzir o papel do banco na economia, disse um representante dos funcionários da instituição.

Em seu discurso primeiro discurso após empossado como ministro da Economia, Guedes defendeu na véspera a devolução dos recursos ao Tesouro e o que ele chamou de desestatização do mercado de crédito no país.

“É inviável, é equivalente a falar que vai acabar com o BNDES”, afirmou o vice-presidente da Associação de Funcionários da instituição, Arthur Koblitz.

“Está todo mundo muito preocupado, a gente não quer acreditar que quem vai assumir a diretoria do banco vai assumir com essa agenda”, continuou. “Se esses 200 bilhões acontecerem é para liquidar o BNDES.”

O banco de fomento ainda deve 270 bilhões de reais à União, por empréstimos que recebeu de governos petistas para sustentar seus programas. Desde 2015, contudo, o BNDES vem antecipando esses pagamentos. A liquidação já soma 310 bilhões de reais, sendo que 130 bilhões de reais foram devolvidos no ano passado.

O novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, tomará posse na segunda-feira. Indicado ao posto por Guedes, Levy é conhecido pelo alinhamento intelectual com o novo ministro. Ambos têm doutorado na Universidade de Chicago, considerada o templo mundial do liberalismo econômico.

O ministro da Economia disse que o encolhimento do banco fará com que a vida fique um pouco mais difícil para quem vivia à sombra do Estado. Também apontou que, ainda que menor, o banco será “muito mais importante qualitativamente”.

“Do BNDES, por exemplo, queremos o dinheiro da União de volta, queremos despedalar. Queremos os 500 e poucos bilhões (de reais) que foram dados. 300 já voltaram? Só faltam 200”, afirmou Guedes em seu discurso.

Quando Levy foi indicado ao comando do BNDES, uma fonte da equipe de transição disse à Reuters que, entre as suas principais missões estariam ampliar os investimentos em logística e infraestrutura, apoiar privatizações e venda de ativos públicos, desenvolver inovação e novas tecnologias e liderar a reestruração financeira de Estados e municípios.

Koblitz, da Associação de Funcionários do BNDES, afirmou que a entidade já procurou intermediários de Levy para conversar a respeito do tema, mas que um encontro ainda não foi marcado.

Ele defendeu que sem uma atuação robusta do banco de fomento a alternativa de financiamento seria os bancos estrangeiros, com captações em dólares sujeitas às variações cambiais. Em relação aos bancos nacionais, disse que eles “nem capital de giro fazem direito”.

Se há equívocos em políticas de apoio do BNDES, disse Koblitz, isso pode e deve ser debatido sob um viés técnico, e não político.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/01/2019

PORTOS - SUAPE COM QUEM
Publicado em 01/04/2019 as 05:56 PM

Autor:        FERNANDO CASTILHO - castilho@jc.com.br

A escolha do presidente de Suape ainda exige conversas sobre o perfil do novo gestor: ter conhecimento sobre portos, acesso ao ministério e articulação para captação de novos negócios.

Porto muito caro
Na opinião do CEO da Aliança Navegação e Hamburg Süd, Julian Thomas, Suape é hoje o porto mais difícil de operar no Brasil, pois é muito caro e falta capacidade.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 04/01/2019

PORTOS - PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 01/04/2019 as 05:56 PM

Autor:        ROSALIE ARRUDA - rosaliarruda@uol.com.br

Gerou expectativa na Companhia Docas do RN a informação do presidente Bolsonaro, feita ontem através de redes sociais, de que "rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de R$7 bilhões, com concessões de ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários". Ele não disse quais unidades farão parte da proposta. A Codern administra além do Porto de Natal, o Terminal Salineiro de Areia Branca e o Porto de Maceió.
Fonte: Tribuna do Norte - RN
Data : 04/01/2019

PORTOS - NAVIO MSC FANTASIA TRAZ TURISTAS À CAPITAL E ILHÉUS
Publicado em 01/04/2019 as 05:56 PM

Com capacidade para 3.952 passageiros, o navio MSC Fantasia aportou em Salvador, nesta quinta-feira (3), trazendo turistas que foram recepcionados por baianas tipicamente vestidas.

Vindo do Rio de Janeiro, o transatlântico segue para Ilhéus. Os visitantes desembarcaram, pela manhã, com a expectativa de conhecer ou revisitar a arquitetura do século XVIII e a cultura baiana preservada pelas artes.

Entre novembro de 2018 e abril de 2019, cerca de 160 mil visitantes chegarão ao Porto de Salvador. Ilhéus também faz parte desse roteiro, com 20 escalas e cerca de 80 mil passageiros, totalizando na alta temporada 240 mil pessoas, aproximadamente, vindas pelo mar ao território baiano. O incremento médio é de 7% em relação à temporada anterior.

O desembarque de passageiros aquece a economia local e movimenta pontos turísticos nas proximidades do Porto de Salvador, como o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda e o Pelourinho, no Centro Histórico. "A Bahia está preparada para recepcionar os visitantes com elevado profissionalismo.

A alegria e a hospitalidade do povo baiano vão muito além. São um convite para que os turistas voltem", afirmou o secretário Estadual do Turismo, José Alves. Para o secretário, as boas-vindas dadas pelo receptivo da Bahiatursa prosseguem com a prestação de serviços de excelência no atendimento ao visitante que busca gastronomia, história e cultura. "Temos muita satisfação em bem recebê-los, prestar atendimento de qualidade e demonstrar que eles devem voltar à Bahia em busca de novas experiências".
Fonte: Tribuna da Bahia - BA
Data : 04/01/2019

BOLSONARO ESPERA INVESTIMENTOS DE ATÉ R$ 7 BILHÕES COM CONCESSÕES DE PORTOS E AEROPORTOS
Publicado em 01/04/2019 as 05:56 PM

AVAL - Anac aprovou os editais de concessão de 12 aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em publicação no Twitter. que espere atrair investimentos de até R$ 7 bilhões com concessões para a iniciativa privada de ferrovia, 12 aeroportos e 4 terminais portuários. "Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil".

Os editais para a concessão dos 12 aeroportos citada pelo presidente foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em novembro do ano passado.

A agência deu aval para a concessão de 12 aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Os terminais deverão ser leiloados em março deste ano.

Infraero

No início de dezembro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. afirmou que o governo de Jair Bolsonaro deseja conceder toda a rede da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos próximos três anos e meio. Desde 2012, o governo vem concedendo os aeroportos mais lucrativos da estatal. .Tá foram concedidos 10 terminais. A empresa acumula prejuízos. Em 2017, a Infraero teve um prejuízo de R$ 1,83 bilhão (44% mais que em 2016).

PPT

O novo governo dará continuidade ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo ex-presidente Michel Temer, para avançar na agenda de concessões e privatizações de portos. aeroportos, rodovias, linhas de transmissão e outros investimentos em infraestrutura.

No governo de Bolsonaro, o PPI deixou a Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Gustavo Bebianno, e ficou vinculado à Secretaria de Governo, cujo ministro é o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Em março do ano passado, o conselho do PPT aprovou o leilão de 7 terminais portuários.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data : 04/01/2019

PORTOS - MINISTÉRIOS TROCAM DE NOME
Publicado em 01/04/2019 as 05:56 PM

Com a reestruturação do Ministério pelo governo Jair Bolsonaro, estão sendo retirados e trocados os letreiros dos prédios da Esplanada.

A equipe do atual governo é composta por 22 ministros. As pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior formam agora o Ministério da Economia. Segundo a medida provisória (MP) que definiu a nova estrutura administrativa, praticamente todas as funções do Ministério do Trabalho foram absorvidas pelo Ministério da Economia.

A pasta de Justiça e Segurança Pública vai concentrar os principais órgãos do setor e do combate à corrupção, como a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes vinculado ao Ministério da Fazenda. Com as mudanças, foram extintas também as pastas de Transportes, Portos, Aviação Civil, Esporte, Cidades e Cultura. A Federação Nacional dos Advogados entrou ontem no Supremo com ação que questiona a legalidade da extinção do Ministério do Trabalho.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 04/01/2019

RECEIO DE MUDANÇA GERA DIFICULDADES, VÊ NOVO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Publicado em 01/04/2019 as 05:55 PM

Por Marcelo Ribeiro, Vandson Lima e Juliano Basile | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 13h26) O novo comandante da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez, afirmou nesta sexta-feira, durante a cerimônia de transmissão de cargo, que o documento que define a conduta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deixa claro que dificuldades irão surgir, “pelo receio de mudanças, pelos poucos recursos ou pela resistência a um governo realmente diferente”.

Em tom diplomático, Bermudez disse que é importante continuar incentivando a “perfeita comunicação com a mídia”. Em seu primeiro discurso à frente da Aeronáutica, ele afirmou que a Força Aérea continuará empenhada no tríplice propósito de suas atividades: segurança nacional, desenvolvimento e bem estar social.

O comandante destacou que o “mundo passa por transformações e que não são os mais fortes que sobrevivem, mas aqueles que se adaptam às mudanças”. Após falar sobre a importância de garantir aporte de investimentos em projetos estratégicos, Bermudez disse que “estaremos sempre prontos para interagirmos de forma sinérgica com todos os segmentos comprometidos com o desenvolvimento do país”. “Nossa missão é defender a pátria e os poderes constituídos.”

Rossato

Em seu discurso de despedida do comando da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Rossato destacou a necessidade de as Forças Armadas permanecerem “alertas” a eventuais ameaças ao país. “Ameaças existem e estão prontas para mostrarem sua força, aproveitando nossas vulnerabilidade. Precisamos estar sempre prontos, junto com as demais Forças."

Ao lado de Bolsonaro, Rossato fez um agradecimento especial aos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que estavam à frente do Palácio do Planalto enquanto ele estava no cargo. Também fez menção especial aos últimos quatro ministros da Defesa: Jaques Wagner, Aldo Rebelo, Raul Jungmann e Joaquim Silva e Luna.

A Bolsonaro, Rossato desejou sucesso “em sua desafiadora missão de presidir o Brasil”. Em suas palavras direcionadas ao novo comandante da Aeronáutica, ele desejou que Moretti Bermudez encontre “tempo bom” pela frente e tenha força “para superar as adversidades”.

A nomeação de Bermudez foi publicada hoje no “Diário Oficial da União”.

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também fez nesta sexta-feira a nomeação de outros funcionários para cargos do governo federal. Paulo Márcio Mendonça Araújo será chefe do gabinete do Ministério da Agricultura. Erno Harzheim será secretário de gestão estratégica no Ministério da Saúde. Natália Resende Andrade vai ser a consultora jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

(Marcelo Ribeiro, Vandson Lima e Juliano Basile | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/01/2019

DEBÊNTURES SÃO A APOSTA PARA AMPLIAR OS INVESTIMENTOS
Publicado em 01/04/2019 as 05:55 PM

Autor:Por Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | De Brasília

O plano de voo do novo governo na área de infraestrutura prevê estender as debêntures incentivadas para pessoas jurídicas como forma de aumentar o financiamento privado, assinar o contrato de renovação antecipada da Malha Paulista nos cem primeiros dias de mandato, iniciar estudos para a concessão de mais 5,6 mil quilômetros de rodovias e dar largada aos preparativos para a privatização gradual das Companhias Docas.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que estava na corda bamba, será mantida e migra para o guarda-chuva do Ministério da Infraestrutura. Em entrevista conjunta ao Valor, os secretários Natália Marcassa (Fomento, Planejamento e Parcerias) e Diogo Piloni (Portos e Transportes Aquaviários) falaram sobre seus planos de trabalho na pasta.

O desafio inicial são os leilões de 12 aeroportos, dez terminais portuários e da Ferrovia Norte-Sul entre os dias 15 de março e 5 de abril. Na Norte-Sul, projetada como espinha dorsal do sistema ferroviário, o governo tem confiança em atrair pelo menos dois concorrentes à disputa. Há uma expectativa de que a VLI Logística faça proposta. O outro competidor seria um eventual consórcio entre a russa RZD e a Rumo.

"O que a gente tem de players mais interessados são os russos, que se aproximaram um pouco da Rumo. Há conversas. Não sabemos como vem isso, mas existe um namoro aí. E tem a VLI", diz Natália.

A intenção do ministério é obter ainda, no decorrer do primeiro trimestre, aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para renovar antecipadamente a concessão da Malha Paulista. Operada pela Rumo, a ferrovia poderá ter quase R$ 7 bilhões em novos investimentos, como contrapartida à extensão do contrato por 30 anos. Vários trechos no interior de São Paulo serão duplicados. Após fazer eventuais ajustes determinados pelo TCU, a assinatura do aditivo contratual ocorreria dentro dos cem dias iniciais de governo Jair Bolsonaro.

Enquanto isso, a proposta final de prorrogação das concessões da Vale - a Estrada de Ferro Carajás e a Vitória-Minas - deve ser encaminhada ao tribunal de contas dentro de duas semanas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em troca, a mineradora deverá construir um trecho de 383 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, entre Mato Grosso e Goiás.

A decisão de levar adiante as renovações antecipadas acaba com dúvidas do mercado sobre a disposição do novo governo de prosseguir com o planejamento iniciado na gestão do ex-presidente Michel Temer. Uma frente de oposição aos planos vinha dos governadores do Pará e do Espírito Santo. Ontem mesmo, porém, o ministro Tarcísio Freitas conversou com o capixaba Renato Casagrande (PSB) para distensionar as tratativas e garantir que o Estado será contemplado com novos investimentos no setor ferroviário.

Um dos temas que vão entrar em discussão é a ampliação das debêntures incentivadas de infraestrutura. "A ida para o mercado de capitais é um movimento que as concessionárias precisam fazer", diz a secretária. Hoje só debêntures compradas por pessoas físicas têm isenção de Imposto de Renda. O objetivo é estender esse benefício para investidores pessoa jurídica e, assim, aliviar a demanda por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A equipe econômica quer isso, e nós consideramos muito importante. Vamos olhar mais a fundo agora. Tendo planejamento, tendo credibilidade, organizando o setor, vamos conseguir mais opções de financiamento."

Na área de rodovias, segundo Natália, as atenções vão se concentrar na carteira de projetos já qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Após o bem-sucedido leilão da Rodovia de Integração do Sul, em novembro passado, ela acredita que o caminho está aberto para a aprovação de mais projetos pelo TCU. A ideia é obter aprovação do tribunal e publicar o edital da BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), ainda no primeiro semestre. Na sequência, virá a BR-101 em Santa Catarina.

Pelo menos outras duas estradas têm boas possibilidades de avançar neste ano. Uma é a concessão da BR-381 em Minas Gerais, conhecida como Rodovia da Morte pelo alto número de acidentes em um traçado sinuoso e de pista simples. Quem levar a concessão da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, também ficaria responsável pelo trecho da BR-262 entre a capital mineira e as proximidades de Vitória (ES).

As promessas de duplicar a BR-381 vêm desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2013, pareciam finalmente perto de se concretizar. Parte das obras foi, de fato, iniciada com recursos públicos. No entanto, a empreiteira espanhola Isolux abandonou vários trechos para os quais havia sido contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já a BR-262 foi o primeiro leilão feito pela ex-presidente Dilma Rousseff, dentro do finado Plano de Investimentos em Logística (PIL), mas não teve interessados na época. Havia forte discussão sobre as taxas de retorno.

Também estão praticamente prontos os estudos para a relicitação da BR-153, de Anápolis (GO) a Palmas (TO), privatizada por Dilma e cuja duplicação nunca saiu do papel. A concessão foi cassada e agora será oferecida, provavelmente, junto com trechos da BR-080 e da BR-414 em Goiás.

Mais 5,6 mil quilômetros de rodovias federais serão estudados pelo BNDES e pela EPL, em conjunto, para ver o que seria passível de concessão no horizonte até 2022. Os trabalhos devem começar ainda em janeiro.

Com um orçamento inferior a R$ 9 bilhões para este ano, quantia ínfima na comparação com os tempos de bonança fiscal, o ministério tem uma estratégia para reforçar a disponibilidade de caixa para obras públicas: uma peneira dos projetos que não têm travas ambientais nem no TCU e contam com maior possibilidade de conclusão. A ideia é municiar os parlamentares com informações para a alocação mais eficiente de emendas. "Em tempos escassos de OGU [Orçamento-Geral da União], queremos uma metodologia para definir onde vão os nossos recursos. É uma modelagem de priorização dos investimentos", afirma.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/01/2019

GRUPOS SE ARTICULAM PARA LEILÃO PORTUÁRIO
Publicado em 01/04/2019 as 05:54 PM

Autor:        Por Fernanda Pires e Daniel Rittner | De São Paulo e de Brasília

Grupos nacionais e estrangeiros já se articulam para disputar os leilões de dez terminais portuários para combustíveis em Cabedelo (PB) e Vitória (ES), marcado para o dia 22 de março, e Belém e Vila do Conde (PA), em 5 de abril. As sessões serão na B3, em São Paulo.

Os terminais de Vila do Conde e de Vitória são ativos novos e atraem o interesse de Ultracargo, Raízen, Oiltanking, BR Distribuidora, uma empresa argentina e chinesas, apurou o Valor.

Os leilões dos demais (cinco terminais em Belém-Miramar e três em Cabedelo) devem contar ao menos com a presença dos atuais operadores - distribuidoras de combustíveis que dificilmente abririam mão do negócio.

A carteira de portos foi a que mais avançou no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em número de projetos. Considerando as licitações realizadas, os leilões dos dez terminais (se bem-sucedidos) e as renovações antecipadas, o governo terá concluído ainda no primeiro semestre 27 de um total de 38 projetos - o equivalente a 71% da carteira portuária e R$ 2,97 bilhões em investimentos.

"Foi a custa de muito esforço construído com o ministério, a agência reguladora e a Empresa de Planejamento e Logística", diz Diogo Piloni, escolhido para comandar a Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura e responsável pela área portuária do PPI na gestão de Michel Temer.

O governo passado teve de atualizar os projetos dos leilões enviados ao TCU ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff porque o órgão levou dois anos para analisá-los. Quando os liberou, em 2015, estavam desatualizados. Desde então, se estabeleceu uma relação direta com a área técnica do TCU e as discussões fluíram com mais facilidade. Isso permitiu aprovações pelo TCU sem recomendação ou ressalvas.

A prioridade nos leilões de terminais de combustíveis se deveu à necessidade de investimentos na logística de distribuição dessa carga. Como a Petrobras passou a centrar esforços em exploração e produção, distribuidoras e operadoras vislumbram oportunidades de investir nesse nicho.

O ministério também trabalha com ao menos duas prioridades para os portos em 2019. Deslanchar outros dez projetos com estimativa de R$ 2,8 bilhões em novos investimentos e retomar os estudos para desestatizar as administrações portuárias, tema que sempre encontrou resistência política.

Os estudos serão feitos de forma gradual para Companhias Docas - estatais responsáveis pelos portos públicos - e para os portos delegados a Estados. "Como estruturar ou financiar é algo a construir. O princípio do modelo é que tenha atratividade mas resguarde questões típicas do porto público, como a garantia de atendimento a cadeias não tão competitivas", diz Piloni.

A probabilidade é grande de um primeiro piloto com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e da Barra do Riacho, e eventualmente mais alguma. Mas a modelagem, a cargo do BNDES, não deverá ser única, pois nem todas administrações devem ser concedidas de "porteira fechada". É possível que em alguns casos se chegue à conclusão de que apenas serviços essenciais saiam das mãos do governo, como a dragagem.

Em relação aos projetos que somam R$ 2,8 bilhões, oito serão leilões para arrendamento de terminais, e dois, autorizações de investimentos em instalações já concedidas. O maior negócio é a licitação do novo terminal para contêineres no porto de Suape (PE), que demandará R$ 1,2 bilhão. Será um empreendimento grande para o padrão dos terminais de contêineres do Nordeste e erguido do zero.

Ainda em Suape será licitada uma instalação para veículos e autorizados investimentos no Decal (combustíveis) e na Agrovia do Nordeste (granéis sólidos). Em Paranaguá (PR) serão leiloados três terminais para granéis sólidos, celulose e veículos. Os dois últimos são relicitações após ajustes nos estudos, pois a licitação, feita em julho, não teve proposta. O décimo projeto é a licitação de um terminal para combustíveis em Santos (SP) já existente, mas inoperante.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/01/2019

TARIFA DE PEDÁGIO SOBE 10,96% EM RODOVIA DE ACESSO AO COMPLEXO DE SUAPE E AO LITORAL SUL
Publicado em 01/04/2019 as 05:54 PM

Novos valores da Rota do Atlântico entram em vigor a partir da 0h de sexta-feira (4), segundo texto publicado no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (3).



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Tarifa de pedágio cobrada pela Rota do Atlântico tem aumento a partir de sexta-feira (4) — Foto: Reprodução/Rota do Atlântico

As tarifas de pedágio cobradas pela Concessionária Rota do Atlântico, no Grande Recife, ficam 10,96% mais caras a partir da 0h de sexta-feira (4). O aumento, autorizado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), foi publicado nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial. Em 2018, o reajuste ficou em 4,29%.

A Rota do Atlântico dá acesso ao complexo Industrial de Suape e ao Litoral Sul de Pernambuco. Ela engloba as Rodovias PE-09 e VPE-052.

O trecho sob concessão começa na BR-101 Sul, nas proximidades do Hospital Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, passa pelo contorno do Cabo e segue até a PE-038, no distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca.

O reajuste da tarifa de pedágio da rodovia, este ano, é mais do que o dobro da inflação prevista para o Brasil, em 2018. De acordo com o mercado financeiro, a meta era fechar o ano na casa dos 3,69%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com a nova tabela de tarifas, automóveis, caminhonetes e furgões passam a pagar R$ 8,10. O valor anterior para essas categorias era de R$ 7,30.

Para caminhão leve, ônibus, caminhão e furgão com dois eixos e rodagem dupla, a tarifa sai de R$ de 14,60 para 16,20.

O pedágio mais caro é cobrado para caminhão com reboque e caminhão com semirreboque de nove eixos e com rodagem dupla. Esses motoristas deixam de pagar R$ 65,70 e passam a desembolsar R$ 72,90.

A tarifa mais barata é para motocicleta, motoneta e bicicleta a motor com rodagem simples. Ela custava R$ 3,70 e sobe para R$ 4,10.

Justificativa
De acordo com o diretor de regulação econômico-financeira da Arpe, Fred Maranhão, o índice de reajuste foi estabelecido por causa da necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão, em virtude da lei de isenção de pagamento para veículos com eixos suspensos.

“Essa foi uma decisão tomada depois do movimento nacional dos caminhoneiros, em maio de 2018. O contrato inicial não previa que veículos deixariam de pagar pedágio, caso trafegassem com eixos suspensos”, afirmou Maranhão.

Segundo ele, foram feitos três pedidos de reequilíbrio contratual. A regulação nesse caso é realizada pela Arpe e pelo Complexo de Suape.

“Caso não existisse essa norma de isentar os eixos suspensos, o reajuste da tarifa de pedágio seria de 2,74% e ficaria abaixo do acumulado do IPCA, que foi de 4,05%. O valor-base sairia de R$ 7,30 para R$ 7,50”, observou.

Rota
Por meio de nota, a Rota do Atlântico informou que a tarifa de pedágio é uma das formas de remuneração dos mais de R$ 350 milhões investidos pela Concessionária até o momento, para garantir a agilidade e a segurança na prestação de serviço.

Ainda segundo a concessionária, o valor engloba o Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU), 24 horas, que conta com o suporte de inspetores de tráfego, guinchos leve e pesado, ambulância com resgatistas e viaturas de inspeção de tráfego, que pode ser acionado pelo telefone de emergência 0800.031.0009.

A Rota do Atlântico justificou que o reajuste do valor da tarifa ocorre a cada 12 meses, contados do início da cobrança de pedágio, em 2014, com base no IPCA.

A concessionária disse também que, para o atual reajuste, foram considerados os efeitos da Lei 13.711/2018, que determinou a isenção da cobrança de eixos suspensos em todos as rodovias do país.

Confira a nova tabela
Novos valores de pedágio

Categoriqa Tipo de Veículo                                 Núm. Eixos  Rodagem     Tarifa

  1.Automóvel, caminhonete e furgão                                2        Simples          8,10
  2.Caminhão leve, ônibus, caminhão e furgão                        2        Dupla                16,20
  3.Caminhão, caminhão com semirreboque e ônibus                3        Dupla                24,30
  4.Caminhão com reboque e caminhão com semirreboque        4        Dupla                32,40
  5.Caminhão com reboque e caminhão com semirreboque        5        Dupla                40,50
  6.Caminhão com reboque e caminhão com semirreboque        6        Dupla                48,60
  7.Caminhão com reboque e caminhão com semirreboque        7        Dupla                56,70
  8.Caminhão com reboque e caminhão com semirreboque        8        Dupla                64,80
  9.Caminhão com reboque e caminhão com semirreboque        9        Dupla                72,90
10.Automóvel ou caminhonete com semi-reboque                        3        Simples        12,20
11.Automóvel ou caminhonete com reboque                        4        Simples        16,20
12.Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor                        2        Simples          4,10
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 04/01/2019

DESLOCAMENTOS POR NAVIOS EM PORTOS DO PAÍS CRESCE 27,6%; CABOTAGEM É ALTERNATIVA AO TABELAMENTO DO FRETE
Publicado em 01/04/2019 as 05:53 PM

Uma das alternativas às estradas, a cabotagem já é impulsionada pelas consequências da greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete. O volume de cargas transportadas no terceiro trimestre foi 27,6% superior ao mesmo período do ano passado, segundo números da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). O dado considera apenas cargas destinadas ao mercado doméstico. Isso consolida a tendência de crescimento que vem ocorrendo nos últimos anos. O número de contêineres transportado pela cabotagem cresceu 11,7% ao ano entre 2008 e 2017.

tabelamento de frete. O setor cafeeiro olha a cabotagem como alternativa importante, já que temos um consumo interno fortíssimo", disse Nelson Carvalhaes, presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Para Cleber Lucas, presidencadores caiu" depois da greve e do tabelamento. Segundo Lucas, o setor será capaz de absorver o crescimento da demanda, mas ele reclamou da interferência do governo na competitividade entre os modais.

"O modal rodoviário ganhou tabelamento de frete, redução do preço do diesel e desoneração da folha, promovendo uma competitividade assimétrica. Enquanto isso, o governo nunca teve uma política de Estado para a cabotagem", criticou.

Uma antiga demanda do setor ainda não resolvida é a tributação do "bunker" (combustível de navegação). Enquanto armadores estrangeiros abastecem no Brasil sem pagar imposto, a cabotagem brasileira paga PIS/Cofins e ICMS.

Segundo Cláudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B, dada a antiguidade da concentração em caminhões, a transição para uma matriz de transporte menos dependente deles só poderá ser gradual e dependerá de mudanças regulatórias.

Para Frischtak, uma das medidas cruciais para a mudança de modelo seria permitir às ferrovias adotarem o modelo de autorização, não apenas o de concessão, como já acontece com portos privados.

"Assim, o governo deixaria o mercado controlar o preço. Isso permitiria a construção das chamadas "short lines" (ferrovias menores), já que o grande gargalo ferroviário no Brasil é a última milha. Nos EUA, tem ferrovias desse tipo sendo operado até por famílias", contou, acrescentando que, no Senado, tramita projeto de José Serra (PSDB-SP) que propõe justamente isso.
Fonte : Jornal do Comercio - RS
Data : 04/01/2019

EMPRESAS PROCURAM ALTERNATIVAS AO MODAL RODOVIÁRIO
Publicado em 01/04/2019 as 05:53 PM



Cinco operadoras, entre elas a Rumo Malha Paulista, tentam a renovação antecipada das concessões /MARCELO PEREIRA/ANTF/DIVULGAÇÃO/JC

O trauma da greve dos caminhoneiros e o tabelamento do frete levaram o setor produtivo a procurar modais alternativos ao rodoviário para o longo prazo. Segundo pesquisa do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), que entrevistou 100 indústrias do grupo das mil maiores em faturamento, a expectativa do empresariado é, até 2021, reduzir de 87% para 79% a fatia de cargas transportadas por estradas.

Enquanto isso, as ferrovias devem subir de 7% para 14% sua participação, enquanto a cabotagem - navegação pela costa brasileira, que liga portos nacionais - tende a crescer de 4% para 7%, segundo o levantamento.

A maior diversificação de modais é apenas um dos caminhos buscados pelas empresas para fazer frente às consequências da greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete. Os empresários ouvidos têm repassado parte do custo mais elevado aos consumidores, reduzido a contratação direta de caminhoneiros autônomos e adquirido frota própria de caminhões.

"Na crise, o modal rodoviário diminuiu seus investimentos, enquanto os outros seguiram investindo. Por isso, lá na frente, a ferrovia e a cabotagem conseguirão dar conta do incremento na demanda", disse o sócio do Ilos, Mauricio Lima.

O custo da logística no Brasil equivale a 12% do Produto Interno Bruto (PIB), contra apenas 7,7% nos EUA, segundo o Ilos. O transporte representa, sozinho, quase 60% desse custo. De acordo com Lima, isso acontece justamente por causa da dependência brasileira do modal rodoviário, que é mais caro.

Para o empresariado, o tabelamento do frete tem encarecido ainda mais o transporte e representa interferência sobre a livre iniciativa. Entidades do setor produtivo entraram com três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questioná-lo, mas, até agora, nada foi resolvido.

Em meados do mês, o relator Luiz Fux acrescentou insegurança jurídica ao tema, ao mudar de opinião no espaço de uma semana. Primeiro, o ministro concedeu liminar suspendendo o pagamento de multas por descumprimento da tabela; seis dias depois, derrubou sua própria liminar. Agora, o assunto será discutido em plenário ano que vem. A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já disse que "se dependesse do próximo governo, o tabelamento não existiria".

No caso das ferrovias, um dos caminhos para aumento da oferta, segundo Lima, é a renovação antecipada de concessões que já existem. Em troca, as empresas teriam de construir novas ferrovias para a União fora de sua área de operação. Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), cinco operadoras já estão em processo para obter este tipo de aditivo - Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas, Ferrovia CentroAtlântica e MRS Logística - e podem investir R$ 58 bilhões.

Em agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a prorrogação antecipada por mais 30 anos da primeira delas, a Malha Paulista, que vai de Santa Fé do Sul (SP) até o porto de Santos. A concessão irá até 2058. Em troca, a Rumo se comprometeu a investir R$ 4,7 bilhões.

A renovação das concessões, porém, ainda enfrenta resistência de alguns governadores - insatisfeitos com a alocação do investimento em outros estados - e do Ministério Público Federal. "Também são projetos essenciais o da ferrovia do Rodoanel, em São Paulo, e o projeto da Ferrogrão, ainda em negociação", acrescentou Lima.

Projeto antigo, a Ferrogrão ligaria Sinop, no Norte do Mato Grosso, ao porto fluvial de Miritituba (PA), no rio Tapajós. Orçada em pelo menos R$ 12,7 bilhões, a ferrovia deve ter sua concessão leiloada pelo governo no ano que vem. O projeto é da Estação de Luz Participações (EDLP) e seria bancado por grandes tradings de grãos, como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus. Em reunião em setembro, membros da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT) chegaram a decidir pela criação de um fundo para financiar o projeto, mas voltaram atrás diante de incertezas tributárias.

"O Mato Grosso produz 60 milhões de toneladas de soja e milho e depende, basicamente, do modal rodoviário. E o tabelamento do frete está, em alguns casos, inviabilizando a produção. Enquanto o mundo paga US$ 30 para transportar uma tonelada por mil quilômetros, nós pagamos de US$ 80 a US$ 100", observou Fernando Cadore, vice-presidente da Aprosoja-MT.

E o projeto da Ferrogrão já enfrenta novos reveses. A Justiça Federal em Belém (PA) decretou, no fim do mês passado, a paralisação do processo de concessão com a justificativa de falta de estudos socioambientais. O governo está recorrendo.
Fonte : Jornal do Comercio - RS
Data : 04/01/2019

PORTOS - PACOTE DE LICITAÇÕES DEVE ATRAIR R$ 7 BILHÕES
Publicado em 01/04/2019 as 05:53 PM

Taxas de outorga que serão pagas pelos vencedores dos leilões ao governo federal somam R$ 4,5 bilhões

Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários que, juntos, mobilizarão investimentos estimados em R$ 7 bilhões. As taxas de outorga que serão pagas pelos vencedores dos leilões ao governo somam R$ 4,5 bilhões.

"Finalmente a Norte-Sul irá para a iniciativa privada", disse o atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O trecho cuja concessão será leiloada tem 1.537 quilômetros e vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d"Oeste (SP). O início da operação da ferrovia vai evitar a depreciação do ativo, avalia ele.

A via foi construída com cerca de R$ 5 bilhões em recursos públicos, mas falta inalizá-la. Isso icará a cargo do concessio - nário que, para explorar a linha por 30 anos, precisará oferecer pelo menos R$ 1,3 bilhão em taxas de outorga. Os investimentos estimados nas próximas três décadas são de R$ 2,8 bilhões na linha. Em vagões e locomotivas, serão mais R$ 2,4 bilhões.

O leilão de aeroportos, marcado para 15 de março, é considerado um gol já feito. As condições do negócio são elogiadas por interessados do mundo todo e há expectativa de disputa, especialmente pelo bloco de terminais do Nordeste, cujo principal ativo é o aeroporto de Recife. Irão a leilão, ainda, quatro terminais portuários. Três deles são localizados no porto de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os investimentos estimados chegam a R$ 300 milhões.

Há também pelo menos três inaugurações para o período: um trecho da BR-235 na Bahia, o aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e o novo terminal de passageiros do aeroporto de Macapá (AP). Freitas deve autorizar neste mês o início de estudo para nova concessão de Viracopos. Ele reitera que o governo torce por uma solução de mercado para o empreendimento. Mas quer se preparar para o caso de a concessionária ter sua falência decretada ou a concessão ser cassada, por inadimplência.

Nos 100 primeiros dias, o governo deve publicar edital de licitação da concessão dos trechos das BRs 364 e 365, entre Uberlândia (MG) e Jataí (GO). Também abrirá consulta pública para nova licitação do trecho da BR-153 em Goiás e Tocantins.

Quer ainda enviar ao Tribunal de Contas da União estudos para concessão da Ferrogrão, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA) e concluir o relatório da audiência pública de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), na Bahia. Esse projeto é de interesse dos chineses, associados aos cazaquistaneses, que detêm a Bahia Mineração.
Fonte : Jornal do Comercio - RS
Data : 04/01/2019

REUNIÃO EM BRASÍLIA ANALISA FUTURO DA DRAGAGEM NO PORTO DO RIO GRANDE
Publicado em 01/04/2019 as 05:53 PM

Patrícia Comunello Atualizada às 19h de 03/01/2019


Obras no porto do Rio Grande não poderão ser retomadas até esclarecimento sobre surgimento de lama SUPRG/DIVULGAÇÃO/JC

Reunião em Brasília na tarde desta quinta-feira (3) analisa o futuro da dragagem no Porto do Rio Grande, um dos maiores do País e principal porta de exportação de produtos do Rio Grande do Sul, como soja e veículos.

Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do porto têm encontro na sede do instituto para avaliar o impacto da obra, que está parada desde o dia 17 de dezembro por orientação do Ibama e depois por liminar concedida pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul.

No despacho, o juiz Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara da Justiça Federal de Rio Grande, determinou que as atividades não poderão ser retomadas até que o Ibama se posicione sobre “as circunstâncias do episódio de deposição de lama”, desde começo de dezembro.

O impasse é gerado pelo surgimento de lama na água, que afetou a praia do Cassino, a principal da Zona Sul do Estado e que tem grande movimento nesta época do ano, e causou repercussão na comunidade.

O impacto da dragagem, que tem recursos federais e é necessária para ampliar as condições de navegação de cargas, gerou ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a Superintendência do porto, a chefe da Divisão de Ambiente, Saúde e Segurança, Mara Núbia de Oliveira, e mais uma técnica foram à reunião. As duas representantes levaram a documentação sobre a obra, que foi licenciada pelo porto, que é o empreendedor do projeto. A Secretaria Nacional de Portos aporta os recursos da União.

Mesmo com a importância da dragagem para a atividade econômica, o porto determinou a paralisação dos trabalhos tão logo o MPF solicitou esclarecimento e pedir administrativamente a interrupção, até se detectar a causa da lama. A medida durou um dia, em 13 de dezembro, pois logo depois a secretaria nacional mandou retomar a execução. O Ibama solicitou a paralisação no dia 17, e depois a Justiça reforçou a suspensão com uma liminar.

Caso a obra reinicie, o juiz decidiu que ficará afastada a utilização da técnica do overflow até a implantação e o funcionamento do sistema de monitoramento completo planejado. O uso da técnica já havia sido suspenso pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) no fim de novembro para avaliar se o procedimento estava influenciando a ocorrência de lama no Cassino.

Pelo overflow, parte da água que foi dragada é devolvida ao ambiente. A operação é inerente ao processo de dragagem e foi autorizada pelo Ibama em Rio Grande. Também é seguida em todas as outras dragagens que ocorrem no Brasil e no mundo.

Entenda o caso

O aparecimento de uma grande quantidade de lama em trecho da praia intriga os órgãos públicos e a população local. A suspeita é de que o fato possa ter relação com as obras de dragagem do porto do Rio Grande, iniciadas no final de outubro.

De acordo com a última nota técnica do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta/Furg), a deposição da lama foi causada pela ação de um ciclone extratropical, mas a origem precisa do sedimento e a eventual influência dos trabalhos de dragagem, no entanto, seguem sob investigação.

A liminar ainda intima que o Ibama “além da análise do material já recebido da Suprg acerca do caso ora tratado, delibere de maneira específica, por meio do seu corpo técnico, também sobre a definição da causa da pluma documentada nas imagens reproduzidas na peça inicial deste processo e sua eventual correlação com a deposição de lama na praia do Cassino”.
Fonte : Jornal do Comercio - RS
Data : 04/01/2019

BOLSONARO COGITA ACABAR COM JUSTIÇA DO TRABALHO
Publicado em 01/04/2019 as 05:52 PM

Presidente diz que há excesso de proteção, afirma que a mão de obra no Brasil é cara e defende aprofundar reforma da legislação
O Globo4 Jan 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que seu governo avaliará a possibilidade de acabar com a Justiça do Trabalho. Em entrevista ao SBT, ele afirmou que há um excesso de proteção ao trabalhador e defendeu uma flexibilização de direitos trabalhistas.

— Qual país do mundo que tem (Justiça do Trabalho)? Tem que ter a Justiça comum. Tem que ter a sucumbência: quem entro una Justiça e perde utem que pagar. Até um ano e meio atrás, no Brasil, eram em torno de quatro milhões de ações trabalhistas por ano. Ninguém aguenta isso. É o excesso de proteção—disse.

Em seguida, confirmou, após ser perguntado, que considera rever o sistema:

—Isso daí (acabar coma Justiçado Trabalho) agente poderia até fazer. Está sendo estudado. Em havendo clima, nós podemos discutir essa proposta e mandar para frente. A mão de obra no Brasil é muito cara. É pouco para quem recebe e muito para quem paga.

A declaração de Bolsonaro foi dada um dia após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter afirmado que o novo governo iria “inovar e abandonar a legislação fascista” que regula as relações de trabalho.

Consta do plano de governo do novo presidente, apresentado durante as eleições, a ideia de criar uma carteira de trabalho verde e amarela, voltada para novos entrantes no mercado eque teria direitos flexibilizados.

Na entrevista, Bolsonaro destacou que não estão em discussão mudanças em direitos previstos no artigo 7º da Constituição, como salário mínimo, 13º salário e férias anuais.

— A ideia é aprofundar mais ainda a reforma da legislação trabalhista sem tirar direito de ninguém, porque nem se pode pensar nisso, são direitos que estão previstos no artigo 7º da Constituição —afirmou.

O presidente criticou ainda a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele citou o caso do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que foi processado após ser acusado de coagir funcionários a votarem em Bolsonaro. Na ocasião, Hang publicou vídeos em que afirmava que, se “a esquerda ganhasse”, fecharia lojas e demitiria funcionários, alegando que a situação econômica do país pioraria.

— O MP do Trabalho chegou à conclusão de que ele estava constrangendo funcionários a votar em mim e aplicou-lhe uma multa de R$ 100 milhões. Não tem cabimento — disse Bolsonaro, que afirmou que parte dos procuradores que acusaram o empresário havia publicado mensagens contrárias à sua candidatura nas redes sociais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/01/2019

NOVO PRESIDENTE QUER PETROBRAS ‘FORTE, NÃO GIGANTE’
Publicado em 01/04/2019 as 05:52 PM

Ao assumir a estatal, Roberto Castello Branco descartou mudanças na política de preços de combustíveis e defendeu parcerias para investir
O Globo4 Jan 2019RAMONA ORDOÑEZ, BRUNO ROSA E DAIANE COSTA economia@oglobo.com.br


GUITO MORETO
Troca de comando. O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, recebe o crachá número 1 da diretora Solange Guedes: foco em águas profundas

O economista Roberto Castel lo Branco assumiu ontem a presidência da Petrobras disposto abuscar mais parcerias, reduzir custos e vender ativos para aumentar os investimentos da estatal. Na cerimônia de posse, que contou coma presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, Castello Branco afirmou que os preços dos combustíveis da Petrobras continuarão a acompanharas variações da cotação internacional do petróleo, para evitar prejuízos coma importação de derivados e manter a saúde financeira da companhia para investir no seu principal negócio: a exploração de campos em águas profundas e ultraprofundas, como as do présal, de maior produtividade.

—O importante é ser forte, e não gigante. O foco é onde a Petrobras é dona natural do ativo, como os grandes campos de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Vamos acelerara produção de petróleo, e as parcerias serão sempre bem-vindas. Ser simple sé omáxim oda sofisticação—discursou Castello Branco na solenidade realizada na sede da empresa, no Centro do Rio.

Na presença do governador do Rio, Wilson Witzel, o novo presidente da Petrobras afirmou que o crescimento da estatal beneficiará o estado:

— Há um novo amanhecer no Brasil ena Petrobras para trazer benefícios para os acionistas e a sociedade brasileira. O crescimento da Petrobras pode beneficiar o Rio. O Rio pode ser uma nova Houston — afirmou, referindo-se à cidade americana conhecida como a capital internacional do petróleo. —Vamos ousar, respeitando as leis, as pessoas e o meio ambiente. Impossívelén ada. Impossíve lé apenas um apalavra.

Castello Branco listou as prioridades para a estatal em sua gestão. Na lista estão a gestão do portfólio, abusca por custo baixo e eficiência, a meritocracia, a segurança no trabalho e a proteção ao meio ambiente.

Paulo Guedes não discursou, mas o almirante Bento Albuquerque afirmou que não haverá interferência do governo na política de preços dos combustíveis da estatal. Ele disse que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) trabalhará coma Petrobras par ad armais transparência a esse modelo, para que a sociedade entenda pelo que está pagando. A variação quase diária do preço do óleo diesel na gestão de Pedro Parente (2016-2018) foi um dos principais motivos da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado, que levou à criação do programa de subsídios ao combustível, encerrado em 31 de dezembro.

— Quando damos transparência a esse processo, podemos fazer algumas correções, eliminar subsídios e tornar mais claro aquilo que é justo que seja pago pelo combustível. Precisamos de uma perfeita sintonia entre a justa remuneração para as empresas e os preços razoáveis para a sociedade.

VENDA DE ATIVOS

Castello Branco seguiu na mesma linha, descartando subsídios, e defendendo competição na área de refino, hoje dominada pela Petrobras:

— Os preços de combustíveis devem atender à paridade internacional com um sonoro não aos subsídios e à tentativa de exercício de poder de monopólio — afirmou. — A solidão da indústria do refino do petróleo nos incomoda. Como amantes da competição, gostaríamos de ter outros players investindo em refinarias e competindo com a Petrobras.

‘O crescimento da Petrobras pode beneficiar o Rio, que pode ser uma nova Houston’

_ Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras

O novo presidente da Petrobras indicou que pretende dar continuidade ao processo de venda de campos de petróleo em terra e em águas rasas, além de refinarias e outros ativos, como forma de reforçar a saúde financeira da estatal para investir no aumento da produção em campos de alta produtividade, como os do pré-sal. No entanto, a tarefa será um dos seus principais desafios no cargo. A empresa tem um plano de se desfazer de US$ 26,9 bilhões em negócios até 2023, mas enfrenta dificuldades. No ano passado, o STF proibiu a venda de subsidiárias de estatais sem aprovação do Congresso. Nos dois últimos anos, a estatal arrecadou US$ 8,3 bilhões com vendas.

—Se a Petrobras é dona natural de ativos em campos de águas profundas, isso é duvidoso para campos em terra e em refino. Esses ativos devem ser objeto de análise, com foco no desinvestimento. E esses recursos com a venda de ativos serão para abater dívidas e investir em outros campos de águas profundas. Ser estratégico é criar valor. Maus projetos trazem desesperança. Não seremos vendedores de ilusão — afirmou ele, que recebeu o crachá de presidente de Solange Guedes, diretora de Exploração da estatal, que exercia a presidência interinamente. O antecessor de Castello Branco, Ivan Monteiro, não compareceu.

Entre as primeiras decisões que Castello Branco terá de tomar está a recomposição da cúpula da estatal. Das sete diretorias da estatal, duas estão vagas desde 31 de dezembro: a de Refino e Gás, coma saída de Jorge Celestino, e ade Estratégia, Organização e Sistema de Gestão, que era ocupada por Nelson Silva. Também houve baixas no Conselho de Administração. O presidente, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, e o conselheiro Fr ancis coPetr os renunciaram em 1º de janeiro. Segundo fontes, as renúncias estão ligadas a divergências em relação ao estilo do novo presidente da estatal. Ontem, Castello Branco afirmou que ainda não definiu seus diretores, masque vai escolher nomes“comprometidos coma geração de valor”.

O almirante Bento disse que espera chegar nos próximos cem dias a um entendimento coma Petrobras sobre o valora ser pago pelo excedente da cessão onerosa de até cinco bilhões de barris do pré-sal na Bacia de Santos, parte do processo de capitalização da empresa em 2010. Ele confirmou que a estatal deve ser indenizada por causada quedano preço do petróleo após a declaração de comercialidade dos campos. Falta o valor. O fechamento do acordo é essencial para que o governo consiga realizar ainda este ano o megaleilão das áreas, que pode render cerca de R$ 100 bilhões.

—Vamos acelerar esse processo. Estamos discutindo a forma como esse pagamento será feito à Petrobras e o valor —disse o almirante.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/01/2019

DIRETOR-GERAL DA ANP DIZ QUE SETOR DE PETRÓLEO VIVE UM MOMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
Publicado em 01/04/2019 as 05:52 PM



Décio Oddone

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse que o setor vive um momento de celebração e um dos momentos de maior transformação. Segundo ele, a posse do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, é um desses momentos.

— Hoje, voltamos a ter orgulho da Petrobras. Tivemos avanços também com a agenda da ANP, destravando os investimentos. A indústria terá um novo patamar, que era inesperado. A produção e a rrecadação vão crescer. Temos que continuar nesse caminho — disse ele.

Segundo ele, a Petrobras tem tido uma postura correta privilegiando seus acionistas e criando uma política de preços.
— Essa institucionalização não existia. Há o desafio de busca de transparência de preços, já que recentemente a companhia divulgou sua fórmula de preços na gestão de Ivan Monteiro. Temos que acabar com as distorções e que as reduções feitas pela Petrobras cheguem ao consumidor. Estou seguro que com a gestão do Roberto todas essas mudanças serão aprofundadas e que consigam entregar precos justos aos brasileitros.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/01/2019        

BOLSONARO QUER IDADE MÍNIMA DE 62 PARA HOMEM E 57 PARA MULHER
Publicado em 01/04/2019 as 05:51 PM

Presidente afirma que ‘boa reforma é a que passa’ e que vai flexibilizar também o porte de arma
O Globo4 Jan 2019JUSSARA SOARES jussara.soares@sp.oglobo.com.br BRASÍLIA



Primeiros passos. O presidente Jair Bolsonaro criticou gastos da gestão anterior, disse que pode haver cooperação militar com os EUA e afirmou que, quando o general Mourão estiver na Presidência em suas ausências, não haverá “aventura”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que sua proposta de reforma da Previdência deve fixar uma idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e de 57 para mulheres, a ser implementada até 2022. Não ficou claro na fala, em entrevista ao SBT, se o patamar valeria para o serviço público e a iniciativa privada. Ele disse ainda que, além da posse, pretende facilitar também o porte de arma. Declarou ainda que pode ter uma parceria, até “bélica”, com os Estados Unidos. Sobre as movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, Bolsonaro disse que ele vendia carros e “fazia rolo”, e que não tem relação com o caso.

Em sua primeira entrevista no cargo, o presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem ao SBT que pretende fazer um pente-fino em atos assinados nos últimos 30 dias do governo do ex-presidente Michel Temer. Entre uma série de assuntos abordados, Bolsonaro falou de política externa e disse que pretende visitar Donald Trump nos Estados Unidos em março. Confirmou o desejo de flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo por meio de decretos, comentou a situação do ex-assessor do seu filho Flávio, investigado por movimentações atípicas no Coaf e também deu detalhes do projeto de reforma da Previdência que pretende enviar ao Congresso nos próximos dias. A seguir, os principais temas:

Mudanças em janeiro Caminho aberto para posse e porte de armas

O presidente afirmou que vai flexibilizar aposse de armas de fogo, determinando por me iode decreto oqueéa“efetiva necessidade” exigida pela legislação. Segundo ele, o fato de viverem um estado com 10 ou mais homicídios por arma de fogo por 100 milha bitantes já será critério para justificar aposse de armamento.

— A PF age de acordo com orientação do Ministério da Justiça. E a orientação que vem também do governo central. Conversando com Sergio Moro( ministro da Justiça ), ele deu a ideia do novo decreto, e estamos definindo oqueéa “efetiva necessidade”. Isso sai em janeiro com toda certeza.

Bolsonaro também anunciouque pretende facilitar o porte de arma. Ou seja, permitir que, além de manter a arma em casa, o cidadão também possa carregá-la pelas ruas:

— O decreto é só para posse de arma de fogo. Com relação ao porte, vamos flexibilizar também. Podemos dar por decreto, mas tem requisitos para cumprir.

Bala no campo Número de armas pode ser aumentado

Eleito com forte apoio do agronegócio, Bolsonaro disse que pretende aumentar, também por decreto, o número de armas para o “homem do campo”:

—Homem do campo vai ter direito também. O governo último limitou em duas armas no máximo para cada um de nós. O que estou propondo ali é o povo ter duas armas, para agentes de segurança, quatro ou seis armas, vamos aumentar o número de armas.

O presidente falou ainda que também estuda abrir o mercado brasileiro para a indústria armamentista:

—Pretendemos também, e não está definido, é um decreto que diz sobre o monopólio de arma de fogo. Pretendemos abrir nosso mercado a outras armas também.

‘Legítima defesa’ A receita para reduzir a violência

O presidente voltou a defender a proposta que aplica de forma automática o princípio da legítima defesa (em termos técnicos, excludente de ilicitude) a policiais militares que matem em serviço e também a pessoas comuns que se defendam.

— Pode ter certeza que a violência vai cair assustadoramente —disse Bolsonaro.

Pente-fino Pedido aos ministros para uma revisão geral

Bolsonaro confirmou ter encomendado aos seus 22 ministros uma revisão de atos de Temer que podem esconder casos de corrupção. Citou o contrato assinado em 28 dezembro de 2018 em que a Funai repassou quase R$ 45 milhões à UFF, revelado pelo GLOBO, para implementação de criptomoedas para a população indígena; a liberação de R$ 200 mil, por meio da Lei Rouanet, para duas corridas de rua no Morro do Borel, no Rio; e uma consultoria de R$ 3 milhões encomendada pelo Ministério do Turismo:

—Tem cara que tem muita coisa errada aí. Eu acho que nenhum agente público ia jogar fora 3 milhões de reais para fazer uma consultoria que qualquer um de nós poderíamos fazer algo parecido com consulta na internet.

Forças Armadas Contra o socialismo

O presidente afirmou que a aproximação do regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, com a Rússia, que recentemente fez exercícios militares no país vizinho, é motivo de preocupação. Ele voltou a dizer que as Forças Armadas “são o último obstáculo para o socialismo”:

— O dia em que eles quebrarem nossa coluna vertebral, eles impõem aqui um regime de exceção como Chávez fez lá.

Ao ser questionado sobre o seu discurso de posse em que disse que seu governo libertará o Brasil do socialismo, o presidente admitiu que nunca houve socialismo no país.

— Pô, nunca teve socialismo? Graças às Forças Armadas. Vamos agradecer às Forças Armadas. Desde 1922, corremos o risco no Brasil.

Novo eixo Aproximação bélica com os EUA

Bolsonaro afirmou que a aproximação com os EUA poderá não ser apenas econômica, mas também uma parceria bélica.

— A minha aproximação com os Estados Unidos é uma questão econômica, mas pode ser bélica. Nós podemos fazer acordo voltado para essa questão aqui no Brasil. Nós não queremos ter um superpoder na América do Sul, mas devemos ter, no meu entender, a supremacia.

O ex-assessor Fabrício Queiroz ‘fazia rolo’

Sobre o caso do ex-assessor do filho Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, o presidente disse que sabia que Fabrício Queiroz vendia carros e “fazia rolo”. Essa foi a explicação apresentada por Queiroz sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão em um ano, apontada como atípica pelo Coaf.

—Ele falou que vendia carros, eu sei que ele fazia rolo. Agora, quem vai ter que responder é ele. O Coaf fala em movimentação atípica, isso não quer dizer que seja ilegal, irregular. Pode ser.

Bolsonaro disse que Queiroz “sempre gozou de toda confiança” dele, mas ressaltou que “até que ele prove o contrário", não pretende conversar com o ex-assessor.

Sucessão na Câmara Apoio e torcida, mas sem se envolver diretamente

Apesar de o PSL ter fechado acordo para apoiar a reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara dos Deputados, Bolsonaro voltou a repetir o discurso de que não vai se envolver nas eleições no Congresso. Ele disse, no entanto, esperar que o candidato apoiado pelo seu partido vença:

— Meu partido vai apoiar alguém, eu não vou participar dessa negociação. Espero quem o partido que apoiar, venha a ganhar e coloque em pauta as matérias que porventura viemos a apresentar.

Atentado em Minas Para presidente, suspeita persiste

O presidente disse que Adélio Bispo dos Santos, autor da facada que quase tirou sua vida durante a campanha, teve o apoio “de gente com dinheiro”. Ele citou que quatro advogados se apresentaram para defendê-lo, lembrou sua filiação ao Psol, e disse esperar uma confissão ou o desfecho do caso pela Polícia Federal.

— Está na cara que gente com dinheiro, preocupada em (ele) não abrir a boca, foi em seu socorro.

Reformas Novas regras na Previdência

Logo no início da entrevista, Bolsonaro afirmou que pretende propor ao Congresso uma reforma da Previdência que estabeleça, até 2022, uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.

“O decreto é só para posse de arma de fogo. Com relação ao porte, vamos flexibilizar também. Podemos dar por decreto, mas tem requisitos para cumprir.” Jair Bolsonaro, presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que a proposta de reforma da Previdência de seu governo prevê uma idade mínima para aposentadoria de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres. A declaração foi dada durante entrevista ao SBT, a primeira depois da posse. Segundo Bolsonaro, a idade subiria um ano a partir da promulgação da reforma e mais um em 2022. E afirmou que deixará para seu sucessor a decisão de continuar aumentando esse parâmetro entre 2023 e 2028.

O presidente não explicou se a idade valeria para os trabalhadores do INSS, para os servidores públicos ou para ambos. No entanto, técnicos da área econômica afirmam que o presidente se referia aos servidores públicos, que já precisam atingir idade de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) para requerer o benefício. Hoje, no INSS, não há idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição.

— A ideia inicial seria aumentar para 62 anos (a idade dos homens) e 57 anos (das mulheres). Não de uma vez só. Um ano a partir da promulgação e outro ano a partir de 2022. O futuro presidente reavaliaria essa situação, entre 2023 e 2028, passar a idade para 63 anos, 64 anos —afirmou ele.

MENOS AMBICIOSA

Com isso, o presidente sinalizou que jogará para o próximo governo a busca de uma solução definitiva para o principal desequilíbrio das contas públicas. Caso os 62 anos sejam aplicados para o INSS, a proposta de Bolsonaro será bem menos ambiciosa do que a que foi apresentada por Michel Temer ao Congresso.

Não terá o efeito esperado pelo mercado, que é de segurar a trajetória crescente do déficit da Previdência. O texto final da reforma de Temer, aprovado na comissão especial que analisou a matéria, previa idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para todos os trabalhadores, ajustes nas aposentadorias especiais (professores e policiais federais), uma economia equivalente a R$ 600 bilhões em dez anos.

Bolsonaro defendeu regras diferenciadas para o INSS, alegando que os trabalhadores do setor privado estão sujeitos a intempéries, diferentemente dos servidores públicos. Destacou ainda que uma idade mínima de 65 anos é “um pouco forte” para algumas profissões, justificando que a expectativa de vida no Piauí é de 69 anos. O presidente disse ainda que o déficit do regime de aposentadoria está concentrado na previdência pública, da União, dos estados e municípios:

—O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública. Essa vai ter maior atenção da nossa parte e, no meu entender, vamos buscar também eliminar privilégios. Então, não é simplesmente dar um número para todo mundo, haverá uma diferença para facilitar a aprovação e também não fazer injustiça com aqueles que têm uma expectativa de vida menor.

Em 2017, o déficit do INSS atingiu R$ 182,4 bilhões, e a previsão em 2018 era que o rombo ficasse na casa dos R$ 200 bilhões. O regime dos servidores da União (considerando os militares das Forças Armadas) registrou déficit de R$ 86,3 bilhões em 2017, e a estimativa é que supere R$ 90 bilhões em 2018. As despesas previdenciárias são o principal problema do Orçamento público.

Bolsonaro não deixou claro se a reforma vai fixar idade mínima no INSS para evitar aposentadorias precoces —o que agrava o desequilíbrio do sistema. No setor privado, os trabalhadores podem se aposentar por tempo de contribuição, sendo 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). Assim, esses segurados podem requerer o benefício com pouco mais de 50 anos de idade.

CPMF DESCARTADA

Na entrevista, Bolsonaro disse que pretende aproveitara reforma de Temer, mas com ajustes. Afirmou ainda que reforma“boa” nãoéa que está na cabeça dele o uda equipe econômica, masa“que passa na Câmara e no Senado”.

Ao ser indagados e pretende elevara alíquota previdenciária dos servidores, atualmente em 11%, conforme alguns estados vêm fazendo, disse que não. Ele destacou que os trabalhadores já arcam com uma alíquota de Imposto de Renda “altíssima”, de 27,5%:

—Não pretendo. Acredito que não seja necessário fazer isso. Acho que é injusto, 11% está de bom tamanho.

Segundo interlocutores da equipe econômica, o texto da reforma ainda não foi apresentado ao presidente. Havia a expectativade que isso fosse feito ontem. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que Bolsonaro receberia a proposta hoje ou na próxima semana. Mas alguns pontos estão em aberto e ainda falta amarrar questões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com Lorenzoni.

Bolsonaro voltou a afirmar que a criação de uma CPMF está descartada. Ele defendeu um imposto único:

—Da minha parte, está descartada,não teremos a voltada CPMF. Teremos fusão de impostos e simplificações. Esse imposto único seria bem-vindo, mas é para longo prazo.

“O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública. Essa vai ter maior atenção da nossa parte e, no meu entender, vamos buscar também eliminar privilégios. Então, não é simplesmente dar um número para todo mundo, haverá uma diferença para facilitar a aprovação e não fazer injustiça com aqueles que têm uma expectativa de vida menor”

“Acho que é injusto (aumentar alíquota previdenciária dos servidores), 11% está de bom tamanho” _ Jair Bolsonaro, presidente
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/01/2019

ESTALEIRO - PULANDO UMA DE SETE ONDAS
Publicado em 01/04/2019 as 05:50 PM

Autor:        Marta Sfredo - marta.fredo@zerohora.com.br

Ainda falta muito para que se concretizem os planos da Ecovix, empresa em recuperação judicial que é dona de ativos no polo naval do Estado. Mas houve avanço.

A empresa obteve sinal verde para colocar em prática novas operações.

Na primeira sessão legislativa do ano, na quarta-feira,
a Assembleia aprovou projeto enviado pelo Executivo que autoriza a diversificação de atividades em Rio Grande.

Criada há quase nove anos, a Ecovix tinha como finalidade principal a montagem de cascos de plataformas de petróleo. Com o cancelamento de contratos pela Petrobras, a empresa paralisou as atividades e entrou em recuperação judicial.

A intenção, agora, é utilizar a infraestrutura na área do Estaleiro Rio Grande para outras operações. Além da atracação de navios cargueiros para movimentação e armazenagem de mercadorias, a Ecovix pretende fazer reparos em plataformas e embarcações e processar aço para a indústria metalmecânica.
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 04/01/2019

OS TRILHOS DO NOVO GOVERNO
Publicado em 01/04/2019 as 05:50 PM

José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da FerroFrente

A até poucos meses a absoluta maioria do povo brasileiro tinha certeza que, devido às declarações que foi acumulando durante a carreira política que desenvolveu, Bolsonaro jamais seria eleito presidente do Brasil. O tempo passou rápido e eis que o temos já empossado no gabinete presidencial.

O novo está intrinsicamente ligado à esperança, ao renovo, redobra as expectativas. A FerroFrente vem expressar seus votos que esse novo traga o melhor ao país, cujos interesses têm muitas vezes ficado em segundo plano, e a seu povo.

As primeiras movimentações e declarações, é preciso que se diga, nos preocupam. Para a nossa área de atuação foi indicado o ministro Tarcísio de Freitas, ligado a Moreira Franco, expoente do governo que acaba de findar, afundado em denúncias e com resultados desalentadores como uma grande elevação do endividamento público, a volta ao mapa da fome e da mortalidade infantil, o confisco de direitos trabalhistas e o engessamento dos investimentos públicos por vinte anos.

O novo governo começa com apetite grande por mudanças estruturais, reorganizando todos os ministérios, secretarias, órgãos e agências reguladoras, inclusive com a extinção da ANTT. Mas é preciso que tenhamos em mente que mudança significa apenas mudança; se representará algum avanço, só o tempo nos dirá.

Um dos vieses que desde a campanha ficaram claros é o da lógica privatista, o próprio presidente falou em diminuição do estado e o ministro da Infraestrutura foi ainda mais explícito: “O protagonismo da iniciativa privada é fundamental” e “um dos desafios será concluir o processo de renovação antecipada das atuais concessões de ferrovias”.

Ora vejamos, idealismos à parte, nos anos noventa as privatizações nos foram vendidas como a solução definitiva para os problemas do Brasil, e a realidade nos devolveu três quebras consecutivas, três insolvências, resolvidas no cheque-especial do FMI. Já na década seguinte, sem privatizações e com a criação de dezenas de estatais experimentamos o maior boom que qualquer brasileiro vivo pôde acompanhar, vez que o chamado milagre econômico do final dos anos sessenta e início dos setenta, advindo exatamente do desenvolvimento promovido pelas estatais dos anos 50 – a CSN e a Petrobrás – foi de curta duração.

Isto posto, por eloquentes que sejam os argumentos em contrário, essa foi a realidade que se apresentou, os números não mentem, nem admitem ilações. Claro está que desses fatos não decorre forçosamente nem que as privatizações tenham sido o motor do fracasso, nem que as estatizações tenham sido motor do êxito. Mas é imperioso aceitar o indicativo.

Agora, se a privatização for inevitável ou pela incapacidade de investimento público ou pela força política dos que a querem, pelo menos o seu efeito mais danoso precisa ser prevenido e evitado, qual seja: a contabilização dos lucros e socialização dos prejuízos das empresas consorciadas com o estado ou concessionárias públicas. Temos assistido isso desde sempre e inclusive no caso aclamado como de maior sucesso das privatizações, as teles. Recentemente o erário público teve de arcar com sete bilhões de reais para salvar a OI, mas nenhuma das empresas que mandaram bilhões de lucro ao exterior devolveram alguma coisa. Trata-se de algo impensável, mas o contrassenso é claro e evidente.

Pois bem, o novo ministro da Infraestrutura declarou que pretende ressarcir as concessionárias pelo lucro a menor que tiveram nos últimos anos devido à recessão. E se tivéssemos crescido dez por cento ao ano, veríamos o contrário acontecendo? Nem por hipótese. O risco é inerente ao liberalismo, ao capitalismo, a meritocracia precisa ser validada em todas as suas nuances. Seria justo.

Qual a razão para antecipar a renovação das concessões das ferrovias? Por que não esperar o prazo final do contrato, conferir se as concessões foram realizadas dentro do previsto? No mínimo inquietante isso é. Não queremos dizer que haja má intenção, mas precisamos admitir que indica algo estranho, passível de desconfiança, mormente quando se sabe que as renovações antecipadas no porto de Santos estão sob judice, num processo que pede inclusive a prisão do último presidente.

Bem, se por um lado as primeiras declarações foram em um determinado sentido, cremos que com a criação de audiências públicas, com a negociação com os diversos vetores da sociedade tudo pode se ajustar. Confiamos no diálogo e estamos constantemente abertos a ele.

Durante a cerimônia de posse, jornalistas do Brasil e do mundo foram indistintamente maltratados pela nova equipe governamental, enquanto seu eleitorado entoava forte, do lado de fora, o nome das redes sociais que são acusadas de terem difundido fake news em favor do vencedor nas eleições. São sinais de que o governo não quer crítica, não quer o contraditório, não quer conversar, quer apenas falar – e diretamente – via redes sociais. Mas nós, da FerroFrente não acreditamos que esses sinais venham a ser posteriormente confirmados. Seguimos firmes na crença que o diálogo prevalecerá e essa comunicação tem o intuito de desejar o mais amplo sucesso ao governo que se inicia e de nos colocar à disposição.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 04/01/2019

HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ MOVIMENTA 9,7 MILHÕES DE TONELADAS DE PRODUTOS EM 2018
Publicado em 01/04/2019 as 05:50 PM

Assessoria de Comunicação

Vital para a logística de transporte de cargas do país, a navegação da Hidrovia Tietê Paraná, administrada pelo Departamento Hidroviário do Estado (DH), movimentou este ano 9,7 milhões de toneladas de produtos, o que equivale a 277 mil carretas tipo bi-trem/ano. São cargas que deixam de ser transportadas pelas rodovias do Estado. O crescimento foi de 9% frente ao ano passado, quando o movimento chegou aos 8,9 milhões de toneladas. As principais cargas transportadas são soja, farelo de soja, milho, areia e cana de açúcar.

Para manter as boas condições de navegação e continuar o crescimento de suas movimentações, o DH está investindo na contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção de balizamento e sinalização, incluindo topografia e batimetria. O valor do contrato é de R$ 9,2 milhões, por um prazo de 12 meses. A manutenção será executada em todo trecho paulista da hidrovia, composto por 800 quilômetros.


Hidrovia Tietê Paraná

Obra em andamento. Prevista para o final de 2019, está em andamento a obra de derrocamento do Canal à jusante de Nova Avanhandava, executado em cerca de 10 quilômetros da hidrovia, justamente no ponto mais crítico para a navegação. Com a escavação, o canal de navegação de acesso à eclusa de Nova Avanhandava ganhará mais 2,4 metros de profundidade. Além disso, a obra irá possibilitar a compatibilização do uso do reservatório tanto para navegação como para geração de energia em épocas de maior estiagem, a exemplo da ocorrida em 2014 e 2015, sem trazer qualquer prejuízo à navegação e ao transporte de cargas. A obra foi iniciada em fevereiro de 2017, com investimento de R$ 200 milhões.

Hidrovia Tietê Paraná. A Hidrovia Tietê-paraná possui 2.400 km de extensão, sendo 1.600 km no Rio Paraná, sob a responsabilidade da Administração da Hidrovia do Paraná - AHRANA (ligada ao Ministério dos Transportes) e 800 km no Estado de São Paulo, sob administração do DH. Conecta seis dos maiores estados produtores de grãos: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Ao longo de toda a hidrovia estão localizados cerca de 30 terminais intermodais e estaleiros. Nos terminais, as cargas transportadas pela hidrovia são armazenadas até sua transferência para outro modal, que pode ser rodoviário ou ferroviário. Nos estaleiros, são realizadas manutenções dos comboios. Atualmente, operam na hidrovia seis empresas para transporte de cargas de médio/longo percurso. Mensalmente, navegam em média 200 comboios na Tietê-Paraná, movimentando cerca de 300.000 toneladas de cargas/mês, em plena safra.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 04/01/2019

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PAULISTAS REGISTRAM INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 5 BILHÕES EM OBRAS
Publicado em 01/04/2019 as 05:50 PM

Assessoria de Comunicação

Entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro desse ano, o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo viabilizou mais de dois bilhões de reais (R$ 2.137.430.000,00) em obras de ampliação, melhorias e modernização dos 8,4 mil quilômetros que compõem a atual malha de rodovias concedidas. Além disso, outros R$ 2,9 bilhões (R$ 2.909.818.903,01) já foram aplicados para a operação da malha rodoviária das rodovias nesse ano, o que contempla, por exemplo, os atendimentos de socorro médico e mecânico, totalizando R$ 5 bilhões aplicados diretamente nas rodovias.


Rodovias paulistas

Da parte de obras, foram entregues novos 76 quilômetros de ampliações como duplicações, vias marginais e faixas adicionais que melhoraram a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários das rodovias paulistas, além de três passarelas e 12 novos dispositivos de acesso. Para promover a constante manutenção das pistas, além dessas intervenções, foram realizados 732 quilômetros de obras de recapeamento de pista. Confira abaixo as principais obras entregues no período, gerenciadas e fiscalizadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp):

Complexo Viário de Jundiaí (SP-330)
4ªs faixas da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348)
Faixa adicional no trecho de Casa Branca da SP-225
Faixa adicional no trecho de Itapira da SP-352
Marginais de Campinas da Rodovia D. Pedro I (SP-065)
Duplicação do trecho de Louveira da SP 063
Entrega do Complexo Honda com ampliações na SP-225
Faixas adicionais na Rodovia Castello Branco (SP 280)
Duplicações na SP-127 e na SP-300
Duplicação da SP-225
Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP 070)
Duplicação de 4 quilômetros do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-99)
Duplicação do Contorno de Marília, na SP-333

Além das obras já entregues à população, outras foram iniciadas no ano de 2018. Entre as principais, podemos destacar:

Duplicação entre Engenheiro Coelho a Limeira na SP-147
Duplicação entre Rio Claro a Araras na SP-191
Conclusão da Perimetral de Itatiba
Construção do Prolongamento do Anel Viário de Campinas entre a Rodovia dos Bandeirantes e a Rodovia Miguel Melhado
Início da implantação das vias marginais da SP-225
Duplicação do trecho de Tietê da SP-101
Ampliação do binário de Santos na Rodovia Anchieta (SP-150)
Marginais do trecho da Padroeira do Rodoanel Oeste (SP-021)
Nova Entrada de Santos com ampliações na Rodovia Anchieta (SP-150)
Também foram autorizadas as obras de ampliação do acesso ao Porto de Santos, maior polo de cargas do país.

Mas não são só as obras que fazem do Programa paulista uma referência nacional. Com foco na segurança viária, a Artesp entende que as ações de engenharia devem caminhar junto com rápidas medidas operacionais nas rodovias, da fiscalização das atividades das 21 concessionárias de rodovias paulistas e campanhas educativas, uma vez que a falha humana está presente em 94% dos acidentes com vítimas fatais.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 04/01/2019        

PORTOS - JOÃO DORIA, A PONTE E O PORTO
Publicado em 01/04/2019 as 05:50 PM

Fiel ao seu estilo, o governador João Doria concedeu sua primeira entrevista à imprensa.

Com broncas à equipe de som do Palácio dos Bandeirantes e realizando críticas à herança recebida da administração Márcio França (PSB), Doria não poupou os governos do PSDB ao longo dos últimos 24 anos, afirmando que o estado precisa deixar de "pensar pequeno" e que a partir de agora "São Paulo vai mudar, agora tem comando".

O novo governador abordou dois temas que interessam à Baixada Santista. Um deles diz respeito à construção de ligação seca entre Santos e Guarujá: Doria confirmou que manterá a proposta de executar uma ponte entre a Via Anchieta, na altura do km 64, e a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (km 250), começando na entrada de Santos e terminando no acesso viário à ilha Barnabé, a cerca de 50 metros da praça de pedágio existente em Guarujá.

A decisão do governador é acertada. A manutenção do modelo proposto por Márcio França - a execução da obra pela concessionária Ecovias, em troca de mais tempo de exploração do Sistema Anchieta-Imigrantes - revelou maturidade e pragmatismo. Doria foi bem claro a respeito, afirmando que o projeto não será desqualificado por ter sido avaliado pelo governo anterior: essa opção é a melhor e será nela que sua administração vai trabalhar. Espera-se agora que os entraves jurídicos sejam superados rapidamente.

O projeto está em análise pela Agência de Transporte do Estado (Artesp), e sua aprovação, especialmente no que se refere à prorrogação do prazo de concessão para a Ecovias, permitirá que as obras sejam iniciadas e a ponte, aspiração antiga da região, se torne realidade. Outro assunto tratado por Doria foi a gestão do Porto de Santos.

Embora qualquer definição a respeito dependa do governo federal, uma vez que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do complexo, está subordinada ao Ministério da Infraestrutura, o governador paulista declarou que pedirá ao presidente Jair Bolsonaro que repasse o Porto de Santos à iniciativa privada, sustentando que ele é "ineficiente" e tem "alto custo".

Aprimorara gestão portuária é fundamental. Essa deve ser a missão dos novos dirigentes da Codesp, mas a privatização total da administração do complexo não parece a solução ideal. Ela não é adotada praticamente em nenhum país do mundo( exceto a Grã- Bretanha ), e o modelo mais praticado, com sucesso, é oda participação local e regional na sua administração.

Devem ser feitas privatizações de serviços, como a dragagem, mas é importante que a gestão do complexo continue sob o controle público, garantidas da eficiência. Ao contrário de privatizar, a proposta mais conveniente é a regionalização do Porto de Santos, assegurados investimentos públicos em sua infraestrutura e na logística de acesso.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/01/2019

PORTOS - MUDANÇAS NO SECRETARIADO SANTISTA
Publicado em 01/04/2019 as 05:49 PM

Autor:        Sandro Thadeu - diaadia@atribuna.com.br

Conforme antecipado pela coluna no mês passado, o vice-prefeito de Santos, Sandoval Soares (sem partido), foi confirmado ontem como novo responsável pela Secretaria Municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio (Sapic).

Ele ficará na vaga de Omar Silva Júnior, que deixou o cargo para ser diretor-presidente da Fundação Parque Tecnológico de Santos. Durante sua passagem pela Câmara entre 2013 e 2016, Soares ajudou a pautar na Casa algumas discussões relacionadas ao Porto de Santos. "Esse é um momento de grande importância para a relação Porto-Cidade.

A descentralização de poder e a mudança do modelo de gestão dos portos estão na pauta nacional e estadual", frisou. Algumas das metas do vice-prefeito são reativar a Associação Brasileira dos Municípios Portuários (ABMP), fortalecer o relacionamento entre as entidades portuárias e o poder público e atuar com a Codesp para implantar um estacionamento rotativo para caminhões na Cidade
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/01/2019

SINDAMAR TEM NOVA DIRETORIA
Publicado em 01/04/2019 as 05:49 PM

O Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) terá uma nova diretoria pelos próximos três anos.
DA REDAÇÃO

O presidente da entidade passa a ser Jorge Mariano, que substitui Marcelo Neri. A posse foi realizada ontem, na sede da entidade. "Para dar uma pequena ideia do trabalho que é exercidos pelas agências tivemos apenas em Santos 4,8 mil escalas durante 2018. São, pelo menos, 400 atracações por mês. E não há nenhuma escala que não tenha o envolvimento do agente marítimo", afirmou o presidente do Sindamar.

Além de Mariano, tomaram posse o 1º vice-presidente, Joaquim Tarcínio Gomes (Eurobras); o 2º vice-presidente, Marcelo Neri (Alphamar); e o 3º vice-presidente, Caio Graco de Almeida Lima (Granel). Seguem na lista os tesoureiros Luiz Fernando Guimarães (Unimar), Claus Dieter Eichler Júnior (Zim) e o secretário, Mark Juzwiak (Aliança). Entre os suplentes da diretoria, estão Vanderlei dos Santos Lopes (MSC), André Ferro (Orion), Philip Leslie (Wilson Sons). No Conselho Fiscal, foram empossados: Romeu Cândido da Silva Júnior (Free Shipping), Marcelo Vieira Severino (Cargill) e Sergio Macário (Waypoint). Já os suplentes são: Manoel de Santana (BPA), Luiz Fernando Lopes (North Star) e Joseph de Sousa (ISS).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/01/2019

PORTOS - GARCIA DEIXA O PORTO DE SANTOS HOJE
Publicado em 01/04/2019 as 05:49 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Presidente da Codesp decidiu antecipar sua saída da Autoridade Portuária para se dedicar à administração de complexos paranaenses

O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Luiz Fernando Garcia, decidiu adiantar a sua saída do Porto de Santos e encerrará sua gestão no cais santista hoje. Ele pretende entregar sua carta de renúncia para se dedicar exclusivamente à presidência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

A decisão de Garcia foi tomada após a reportagem publicada na edição de ontem de A Tribuna. O executivo já iniciou atividades no porto paranaense mas ainda precisa se desligar oficialmente da Codesp. Este acúmulo de atribuições foi criticado pelo sindicato que representa os funcionários da Autoridade Portuária.

A ideia era que ele deixasse oficialmente a empresa na próxima terça-feira. Até que um novo presidente assuma o cargo, o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, José Alfredo de Albuquerque, ficará responsável pela Presidência da empresa.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), João de Andrade Marques, a saída de Garcia “encerra um ciclo de diálogo” com os funcionários da Autoridade Portuária. “Infelizmente, ele vai sair. Mas é preciso registrar sua grande contribuição enquanto esteve em Santos”.

CARGOS VAGOS

Há, ainda, outro cargo vago, o da Diretoria de Administração e Finanças, cujo indicado foi o contador Eugênio Carvalho, funcionário de carreira da Docas há 45 anos. Apesar da indicação, em substituição ao ex-diretor Francisco José Adriano, que renunciou, seu nome ainda não foi aprovado pelo Comitê de Elegibilidade da Casa Civil.

O mesmo aconteceu com o futuro presidente da Autoridade Portuária. O engenheiro Casemiro Tércio de Carvalho, ex-presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), é o indicado para o cargo, mas ainda não assumiu. A previsão é de que isto aconteça ainda neste mês.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/01/2019

PORTOS - PORTUÁRIOS CRITICAM PLANO DE DORIA
Publicado em 01/04/2019 as 05:49 PM

Autor:        NATHÁLIA DE ALCANTARA - DA REDAÇÃO

Trabalhadores do Porto de Santos não concordam com a ideia do governador João Doria de pedir ao Governo Federal a privatização do cais santista.

A falta de diálogo é o motivo da queixa.

O presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, reclama de tudo isso ter sido pensado sem um estudo técnico. “Vou preparar um ofício pedindo uma reunião aqui no sindicato pra falar sobre a situação do Porto. O empresário é o amigo de hoje e o inimigo de amanhã”.

Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, os trabalhadores deveriam ter sido chamados para opinar.“Queremos saber quais são as propostas e as vantagens. Se isso só mudar o nome do dono e continuar igual, na mesma forma de nomeação por indicação, não haverá avanço. Tudo será igual”.

Na visão do presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Claudiomiro Machado, o Miro, a privatização do porto será mim para o trabalhador e significa desemprego, diminuição de renda e perda de direitos.

‘Vamos primeiro fazer articulações políticas. Queremos conversar. Se não der, vamos à luta”, destacou o sindicalista.

Caso esse debate não aconteça, a promessa é de que as categorias não abaixarão a cabeça. Segundo o presidente do Sindicato de Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia, Wilk Aparecido Santa Cruz, a realidade deles é diferente de outras categorias que atuam no cais santista. Hoje, o Governo Federal é dono da propriedade e regula os serviços, mas a iniciativa privada é quem opera tudo. “Isso já é o que ocorre. Mas é preciso debater sobre o assunto”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/01/2019

ANTAQ - ENSAIO PARA AUTONOMIA PORTUÁRIA?
Publicado em 01/04/2019 as 05:48 PM

Autor:        Frederico Bussinger - Consultor, engenheiro e economista

“Se foi pra desfazer, por que á que fez?” (“Cotidiano n °2” - Vinícius de Moraes). “Pois muitos são chamados, mas poucos os escolhidos”

Apesar de publicada ao apagar das luzes do governo encerrado, e da orientação para que sejam reavaliados “todos os atos dos últimos 60 dias”, a Portaria MTPAC no 574 (26/12/2018) que “Disciplina a descentralização de competências... às respectivas administrações portuárias...” deverá ser mantida pelo atual governo: já explicitaram endosso o Ministro da infraestrutura e o indicado para a SNP.

Ela é específica e minuciosa: i) Destinada aos chamados portos públicos (art. 1°); ii) Focada em arrendamentos (art. 2°); iii) Aplicável a administrações portuárias que atendam a determinadas pré-condições (art. 6° a 9°); iv) Condicionada a determinados compromissos (art. 3º e 4°); v) Com prazo definido (3 anos - art. 11); e vi) Mantem as definições estratégicas com o Ministério e a Antaq (parágrafos do art. 2º e art. 3° e 4°).

Em síntese, a Portaria possibilita a delegação, seletivamente, de participação nos estudos e elaboração de peças das licitações para arrendamentos portuários. E, posteriormente, na coleta de dados e informações para subsidiar a fiscalização e o gerenciamento dos contratos. Ou seja: longe da autonomia característica do modelo “Land Lord Port”; e, mesmo, daquele balizado pela Lei dos Portos de 1993.

O curioso é que, quando foi assinada a MP-595 (06/12/2012), embrião da Lei dos Portos vigente: i) A motivação invocada era a “incompetência” das Cias. Docas e demais administrações portuárias, particularmente nesse front, o que estaria “travando” os processos; e ii) A promessa era de investimentos de algo como R$ 60 bilhões, por meio de outorga de uma centena e meia de arrendamentos portuários nos 6 meses seguintes (vide os discursos da cerimônia: https://www.youtube.com/watch?v= QPWX0_3hcaU).

Os resultados, desde então, como todos sabemos, foram bem aquém dos previstos. E, bem assim, parcela significativa dos instrumentos contratuais, firmados durante os dois governos que se seguiram, e dos investimentos com/por eles comprometidos o foram por renovações antecipadas dos contratos caracterizados como “Pós-1993”... o que não deixa de carregar uma certa dose de ironia, pois tais contratos, em sua totalidade, foram firmados justamente por aquelas administrações portuárias então desdenhadas como incompetentes!

A Portaria MTPAC n° 574/2018, há que se reconhecer, é um passo importante no sentido da desejável autonomia portuária (incluindo regionalização). Também, por justiça, que dificilmente os que nela trabalharam poderíam ir além no tocante a arrendamentos: o limite é dado pela Lei dos Portos vigente (Lei n° 12.815/2013), uma lei que formaliza um modelo hiper-centralizador, tanto na contramão i) do longevo Decreto Lei n° 200/1967 (art. 10, 11 e 12), invocado nos considerandos da Portaria; ii) como da diretriz geral do atual governo: “Menos Brasília; mais Brasil”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/01/2019

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ATINGEM O MAIOR VOLUME DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
Publicado em 01/03/2019 as 06:30 PM




As exportações brasileiras em 2018 atingiram o maior volume nos últimos cinco anos, segundo dados divulgados na tarde desta quarta-feira (2/1) pelo Ministério da Economia, órgão que seguirá om a divulgação periódica das estatísticas oficiais do comércio exterior. A vendas somaram US$ 239,5 bilhões, o que represenat um crescimento de 9,6% no ano. As importações, por sua vez, alcançaram US$ 181,2 bilhões — alta de 19,7%.

Com isso, o resultado da balança comercial ficou em US$ 58,3 bilhões. É o segundo melhor desempenho da série histórica, iniciada em 1989. O valor fica atrás apenas de