EVENTO EM BRASÍLIA DEBATERÁ TEMAS DO DIREITO PORTUÁRIO E MARÍTIMO
Publicado em 05/22/2018 as 05:03 PM

A comissão de direito portuário e marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) promove, na próxima quinta-feira (24), a 1ª rodada de debates sobre o setor portuário e marítimo. Um dos painéis discutirá o poder normativo das agências reguladoras e o limite de competência e harmonia de atuação entre órgãos regulatórios e de controle externo.

O evento, que reunirá representantes de importantes associações setoriais, agentes públicos e advogados especializados em regulação portuária e marítima, também abordará a cobrança da taxa de segregação de contêineres, a privatização das companhias docas e a dinamização do mercado de navegação frente à Lei 9432/1997. A rodada de debates tem apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Serviço:

Evento: 1ª Rodada de debates — setor portuário e marítimo.
Data: 24 de maio de 2018 (8h-19h)
Local: Tribunal de Contas da União - TCU - SAFS Quadra 4, Lote 1 - Brasília - DF.
Informações: contato@rodadadedebates.com.br / portuarioemaritimo@oabdf.com
Site: www.rodadadedebates.com.br
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/05/2018

CONSÓRCIO PROCURA FORNECEDORES FLUMINENSES PARA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO NAVIOS PARA A MARINHA
Publicado em 05/22/2018 as 05:03 PM



Huinink afirma que Damen procura parcerias de longo prazo - Foto: Paula Johas

Representantes do consórcio formado pelas empresas Damen Shipyards, SAAB e Wilson Sons se reuniram com especialistas do Sistema Firjan como o objetivo de prospectar fornecedores para elaborar uma proposta para participar da licitação do projeto Classe Tamandaré, da Marinha. A iniciativa prevê a construção de quatro corvetas de 2,7 mil toneladas com ampla carga digital, sistemas e armamento de última geração.

Gerente de Conteúdo Local da Damen, Wolter ten Bokkel Huinink detalhou a atuação do estaleiro holandês. De acordo com ele, por entender a importância da indústria nacional e os requerimentos para de construção local, a empresa procura parcerias de longo prazo com os fornecedores locais de cada país que tem negócios.

“Queremos usar a mão de obra da região, bem como trocar conhecimentos e inovação com as empresas e institutos de pesquisa. Nosso entendimento é que para termos sucesso precisamos de um ecossistema forte. Até porque os nossos navios precisarão de manutenção”, explicou.

Alencar Leal, responsável de vendas da SAAB, empresa do setor de defesa, destacou o comprometimento do consórcio para entregar embarcações de qualidade: “Junto a bons fornecedores, nosso consórcio quer entregar a melhor solução para a Marinha”.

Segundo o consórcio, a construção das 4 embarcações durará até oito anos e meio. As empresas têm como objetivo usar 30% de conteúdo local na fabricação da primeira e ir aumentando até chegar a 100%. As principais demandas para este projeto são sistemas elétricos, geradores, bombas, válvulas, sistemas de ar-condicionado, motores elétricos, tintas, aço, entre outros.

“Essa é uma grande oportunidade para os fornecedores brasileiros, em especial os fluminenses, não apenas de fechar negócios, mas também de desenvolverem inovação”, afirmou Renata van der Haagen, coordenadora de Relacionamento Estratégico de Petróleo, Gás e Naval da Federação.

O consórcio tem até 18 de junho para submeter sua proposta de trabalho à Marinha. Os fornecedores interessados em participar do projeto podem entrar em contato com a Damen pelo e-mail damen.tamandare.procurement@damen.com.

Para mais informações, os associados da Firjan podem entrar em contato via petroleo.gas@firjan.com.br.

O encontro ocorreu na segunda semana de maio na sede da Firjan.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/05/2018

PORTO DE TUBARÃO RECEBE SEGUNDO NAVIO DA NOVA GERAÇÃO DE VALEMAX
Publicado em 05/22/2018 as 05:02 PM




O Porto de Tubarão recebeu, no final da noite desse domingo (20/5), o navio Ore Tianjin que, na ocasião, fazia a sua viagem inaugural. Este é o segundo exemplar da nova geração de VLOCs (Very Large Ore Carriers), embarcações  com capacidade de carregamento de até 400 mil toneladas construídas a partir de uma iniciativa da Vale. A expectativa é de que a operação de carregamento das 388 mil toneladas de minério de ferro dure cerca de 35 horas e que o Ore Tianjin inicie a sua viagem rumo à Ásia por volta das 9h desta terça-feira, dia 22 de maio. A frota completa é formada por 32 navios que irão atender o transporte transoceânico de minério de ferro, cobrindo principalmente a rota Brasil-China.

Mais eficientes e sustentáveis, os novos VLOCs emitem entre 15% a 20% menos gás carbônico que os Valemaxes da primeira geração, cujas operações tiveram início em  2011. Esses, que fazem parte de um projeto pioneiro da Vale, já emitiam 35% menos CO2 que os navios da chamada classe capesize, cuja capacidade de carregamento é de 180 mil toneladas e que eram considerados até então embarcações padrão para o transporte de minério.  

Os outros 30 navios de 400 mil toneladas serão entregues aos armadores até o fim de 2019. Além desses, a Vale negocia contratos que resultarão na construção de novos navios de 325 mil toneladas, os chamados Guaíbamax. "Consideramos que esses navios incorporam o estado da arte em termos de eficiência e de inovação ambiental na área. O Guaíbamax, por exemplo, será equipado também com um sistema de limpeza de gases de descarga que permitirá eliminar em até 99% a emissão de enxofre na atmosfera", explica a diretora de Navegação da Vale, Renata Costa. Entre 70% e 74% dos grandes navios que transportam cargas da Vale - ou seja, com capacidade acima de 180 mil toneladas - fazem a rota Brasil-China.

Informações técnicas

Nome do navio: Ore Tianjin

Construção: Qingdao Beihai Shipbuilding Hi - China

Entrega: 22 de março de 2018

Capacidade de carga: 399,213  toneladas

Comprimento total: 361,9 metros

Boca: 65 metros

Calado: 23,04 metros
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/05/2018

MOVIMENTAÇÃO ESTÁVEL NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ
Publicado em 05/22/2018 as 05:02 PM



O Complexo Portuário de Itajaí fechou o mês de abril de 2018 com saldo estável na movimentação de cargas. No encerramento do mês foram registradas 84 escalas efetuadas (uma a menos que 2017), totalizando uma movimentação de 1.107.409 toneladas.

Os berços 1 e 2, da APM Terminals Itajaí, no porto público, durante o mês de abril somaram em 32 embarcações, elevando a movimentação em 78% em comparação a abril de 2017.

A movimentação em toneladas aumentou 80% (APMT/Cais Comercial), quando comparado ao mês de abril de 2017. O Porto de Itajaí também registrou um aumento de 18.753 para 31.407 TEUs em relação ao mesmo período do ano anterior, apresentando um acréscimo de 67%.

No "ranking" das exportações se destacam as mercadorias de cerâmica e vidros, que tiveram uma evolução de quase 140%, e madeira e derivados, com 70%. No segmento de importações, os materiais de vidro e cerâmica também tiveram, destaque aumento de 80%, seguido de alimentos gerais, com 73,5%, e plásticos e borrachas, com 53%.

No Terminal Portonave, a movimentação realizada durante o mês de abril foi de 43 escalas e um total de 185 navios atracados no ano, uma queda de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 223 navios.

O terminal Braskarne registrou três escalas, no mês, com 22.231 toneladas. O movimento acumulado no ano ficou em 11 escalas e  60.769 toneladas. Os números revelam crescimento de 6% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas nove escalas e 41.581 toneladas movimentadas.

Já no Terminal Teporti foram registradas cinco escalas no mês de abril e 11.272 toneladas, e um acumulado no ano de 13 escalas e 27.959 toneladas. O terminal registrou crescimento de 11% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou oito escalas e 25.198 toneladas movimentadas, observando-se um crescimento de 63% no número de escalas realizadas.

No terminal Poly Terminais, apenas uma escala foi registrada em abril, com 4.000 toneladas, verificando-se uma queda de 67% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou três escalas e 12 mil toneladas movimentadas, uma queda de 67% no número de escalas realizadas.
Fonte: Superintendência do Porto de Itajaí
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/05/2018

AÇÕES DA PETROBRAS RECUAM, MESMO APÓS DECLARAÇÕES DE PARENTE
Publicado em 05/22/2018 as 05:02 PM

Por Victor Aguiar | Valor

SÃO PAULO - As declarações do presidente da Petrobras, Pedro Parente, negando que as discussões sobre o valor dos combustíveis com o governo envolvam uma eventual mudança na política de preços da empresa, não surtiram efeito no desempenho das ações da estatal. Os papéis seguem em queda firme e impedem uma recuperação mais ampla do Ibovespa na sessão desta terça-feira.

Por volta de 11h55, Petrobras PN operava em queda de 2,35% e apresentava o maior giro financeiro do Ibovespa, movimentando mais de R$ 900 milhões em duas horas de pregão. Petrobras ON, por sua vez, caía 2,57%, com volume de R$ 160 milhões. O Ibovespa tinha alta de 0,25%, aos 82.017 pontos, e giro de R$ 3,8 bilhões.

Ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, o presidente da Petrobras afirmou que o governo está muito preocupado com os preços e quer saber o que, no nível dele, poderia ser feito. Parente disse ter apresentado informações sobre a dinâmica do mercado para que, posteriormente, o governo possa estudar a adoção de alguma medida.

Para o gestor de operações da Coinvalores, Marco Tulli Siqueira, mesmo com a manutenção da política de preços da Petrobras, uma redução no preço dos combustíveis traz impacto ao resultado e às margens da empresa. “Baixar o preço da gasolina não gera um ganho de escala”, diz. “É uma pequena redução, mas tem influência”.

Ele ressalta, no entanto, que as perspectivas para a estatal continuam positivas, e que, no mês, os papéis ainda acumulam alta — em maio, Petrobras ON avança 15%, e Petrobras PN sobe 6,9%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2018

IBOVESPA SEGUE POSITIVO APESAR DE PETROBRAS; DÓLAR RONDA R$ 3,64
Publicado em 05/22/2018 as 05:01 PM

Por Victor Aguiar | Valor

SÃO PAULO - Após passar boa parte da manhã oscilando ao redor da estabilidade, o Ibovespa ganhou força e, agora, sustenta-se no campo positivo. O bom desempenho das ações do setor bancário, em especial Itaú Unibanco PN, neutraliza as quedas de Petrobras e Vale.

Por volta de 13h30, o Ibovespa avançava 0,49%, aos 82.213 pontos, após atingir a mínima aos 81.613 pontos (-0,25%) e a máxima aos 82.579 pontos (+0,93%). O giro financeiro do índice já chega a R$ 5,38 bilhões, indicando mais um dia de forte volume — caso o ritmo seja mantido, o total negociado ao fim da sessão irá superar os R$ 12 bilhões.

Itaú Unibanco PN (+2,51%), Banco do Brasil ON (+2,09%), Bradesco PN (+1,8%) e Santander Brasil units (+0,71%) puxam o índice para cima. Segundo Ari Santos, gerente da mesa de operações da H. Commcor, as quedas recentes nos papéis do setor abrem espaço para alguma recuperação — as ações do Itaú e do Bradesco ainda acumulam queda de mais de 10% neste mês.

O movimento dos bancos compensa a retração dos papéis da Petrobras. As ações preferenciais caem 2,23% e apresentam o maior giro do Ibovespa, com R$ 1,07 bilhão, enquanto as ordinárias caem 2,5% e movimentam R$ 223 milhões. Para Santos, o mercado segue apreensivo quanto à possibilidade de alteração na política de preços da Petrobras, apesar de tanto o presidente da estatal, Pedro Parente, quanto representantes do governo terem dito que as discussões a respeito do valor dos combustíveis não consideravam essa hipótese.

“Ficou um clima meio ruim, um medo de que o governo volte a interferir”, diz. “O pessoal fica com um pé atrás, todo mundo aguarda pela decisão final [sobre o preço de combustíveis]”.

Ainda no campo negativo, Vale ON (-1,21%) recua na esteira da queda dos preços do minério de ferro — a commodity caiu 1,4% na China, a US$ 64,41 a tonelada, pior nível desde 16 de abril. As exportadoras, como Suzano ON (-5,3%) e Fibria ON (-1,78%), também aparecem entre as principais perdas, reagindo à desvalorização do dólar ante o real nos últimos dias.

Na ponta positiva, juntam-se aos bancos as varejistas, como Lojas Renner ON (+3,67%), Via Varejo units (+3,35%) e Lojas Americanas PN (+2,98%). Destaque também para Cemig PN (_4,1%), reagindo à notícia de que a Aneel aprovou hoje um reajuste tarifário médio de 23,19% para os clientes da distribuidora Cemig-D.

Dólar
O segundo dia consecutivo de queda do dólar leva a moeda para o menor patamar em uma semana, em mais um pregão em que as atuações reforçadas do Banco Central se somaram ao ambiente externo propício a moedas emergentes.

Às 13h30, o dólar comercial caía 1,42%, a R$ 3,6361. Na mínima, desceu a R$ 3,6341, menor nível intradia desde o último dia 14 (R$ 3,5732).

No mercado futuro, o dólar para junho se desvalorizava 1,07%, a R$ 3,6410.

O BC voltou hoje a despejar US$ 750 milhões no mercado via contratos de swap cambial tradicional. Com isso, as vendas líquidas de swap - ou seja, o dinheiro “novo” colocado no mercado - ao longo deste mês já totaliza US$ 2,75 bilhões. A expectativa é que, até o fim do mês, mais US$ 3,75 bilhões entrem no mercado, totalizando ao fim do mês venda líquida de moeda de US$ 6,5 bilhões.

Será a maior colocação de dólares para um mês desde maio do ano passado, quando, na esteira do escândalo da JBS, o BC injetou US$ 10 bilhões no mercado futuro via swaps.

Mas é importante notar que no exterior, pelo segundo dia consecutivo, o dólar perde terreno frente a várias moedas emergentes. O real tem o segundo melhor desempenho, atrás apenas do peso chileno (+1,7%). Peso colombiano (+1,0%), rublo russo (+0,8%) e rand sul-africano (+0,9%) - todas na lista de divisas consideradas de maior risco - completam a lista de maiores altas desta terça.

No ano, contudo, o real ainda é uma das moedas que mais caem, em baixa de 9,2% ante o dólar. E, para, o Morgan Stanley, os fatores que têm contribuído para o fraco desempenho do câmbio brasileiro vieram para ficar.

“Achamos que o baixo ‘carry’ e a maior sensibilidade ao risco, com um pano de fundo de turbulência nos mercados nos últimos meses, levaram investidores a buscar proteção na venda de reais”, dizem estrategistas do banco.

Eles esperam que os prêmios de risco dos ativos brasileiros continuem “elevados” nos próximos meses. E, com isso, a “underperformance” do real pode se intensificar nos próximos trimestres. (Victor Aguiar | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2018

BRASIL VAI ACABAR COM TAXA MARÍTIMA POR USO DE FAROL
Publicado em 05/22/2018 as 05:01 PM

Por Assis Moreira e Fernanda Pires | De Genebra e São Paulo


Cláudio Loureiro: TUF deve ser revista em função da evolução tecnológica

O Brasil prometeu eliminar uma taxa no transporte marítimo nas negociações com a União Europeia (UE) e aceita estender preferências ao armador MSC, da Suíça, que não integra o mercado comum europeu, conforme fontes que acompanham as discussões. O transporte marítimo passou de tema periférico para assunto central na barganha final em direção a um acordo birregional de livre comércio.

O Valor apurou que o Palácio do Planalto deu sinal verde para os negociadores do Mercosul assegurarem à União Europeia o fim da Tarifa de Utilização de Faróis, a chamada TUF, que Bruxelas considera um fardo a mais no setor.

Os mesmos benefícios do acordo que forem dados aos transportadores marítimos dos 27 países do bloco europeu deverão ser concedidos à MSC. Além de operar transatlânticos, o armador é o segundo maior do mundo no transporte de contêineres - onde vão as cargas de maior valor agregado -, atrás apenas da dinamarquesa Maersk. Com uma frota de 520 navios entre próprios e alugados, a MSC detém 15% da oferta mundial de contêineres, conta com 70 mil empregados em 480 escritórios presentes em 315 portos. Tem forte atuação no Brasil e não costuma falar à imprensa.

Em contrapartida, a União Europeia teria atenuado a pressão sobre o Mercosul para obter para os navios europeus o acesso à navegação de cabotagem, entre os portos do bloco do Cone Sul.

Segundo uma fonte, as concessões discutidas não estão ainda no papel, mas a expectativa é de que devem ajudar a destravar as discussões no segmento. Com avanço recente na negociação do setor automotivo, a UE e o Mercosul planejam se reunir no início de junho em Montevidéu para uma nova rodada de negociação dita crucial.

A TUF foi criada pelo rei D. João VI por ocasião da abertura dos portos às nações amigas para que se aplicassem aos navios estrangeiros as mesmas tarifas que, reciprocamente, recaíam sobre as embarcações portuguesas no exterior. Está hoje regulamentada por um decreto-lei de 1972. A norma determina que os recursos sejam aplicados "nos serviços que envolvam a manutenção e ampliação da rede de balizamento marítimo, fluvial e lacustre a cargo da Diretoria de Hidrografia e Navegação".

Conforme a Marinha, o valor da TUF varia de acordo com a tonelagem do navio, variando de US$ 1,5 mil a US$ 3 mil. O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa armadores com atuação no Brasil, destaca que, isoladamente, não é uma despesa das mais relevantes na comparação com outras, como o combustível. Mas como a cobrança se dá a cada escala do navio em um porto, o valor que um armador com muitas paradas no país paga por ano pode ser relevante.

Um armador que realiza 15 mil escalas por ano com uma TUF de US$ 2,25 mil gasta quase US$ 34 milhões por ano, por exemplo. Com o dólar a R$ 3,50, são R$ 118 milhões. "Entendemos, sim, que a TUF faz parte do financiamento das necessidades da segurança da navegação no país, mas achamos também que o assunto deve ser reexaminado em função da evolução tecnológica, da necessidade permanente de redução de custos, e da avaliação da real aplicação desses recursos nos últimos anos", disse ao Valor o diretor executivo do Centronave, Cláudio Loureiro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2018

PARALISAÇÃO DE CAMINHONEIROS AFETOU CHEGADA DE GRÃOS A PARANAGUÁ
Publicado em 05/22/2018 as 05:01 PM

Por Fernanda Pressinott | Valor

SÃO PAULO - A Administração do Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que dos 1,4 mil caminhões carregados de grãos que estavam programados para chegar aos portos paranaenses ontem apenas 333 conseguiram dar entrada. Os demais foram impedidos pelos protestos dos caminhoneiros.

Apesar disso, a Appa também informou que os terminais graneleiros estão com sua capacidade máxima de armazenamento ocupada, por isso a paralisação ainda não teve efeito sobre o carregamento de navios.

O acesso aos portos é feito pela BR-277 no município de Paranaguá, que foi bloqueada ontem em função da paralisação dos caminhoneiros autônomos. Eles pedem o cancelamento de impostos como Pis/Pasep e Cide para compensar o aumento do preço do diesel, que apenas neste ano passa de 8%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2018

A PREÇOS ATUAIS, IMPORTAÇÃO DE AÇO DEVE SEGUIR EM QUEDA, VÊ ENTIDADE
Publicado em 05/22/2018 as 05:01 PM

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - A sustentação dos preços internacionais do aço e a disparada do dólar ante o real provavelmente vão seguir contendo um possível avanço das importações nos próximos meses, opina Carlos Loureiro, presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda). A entidade, inclusive, acredita que parte do volume que foi trazido do exterior ainda está parado nos portos, aguardando um câmbio mais favorável para a internalização.

Essa manutenção em níveis baixos do volume que é importado também será possível porque os reajustes de preço promovidos recentemente pelas usinas ainda deixam o produto brasileiro barato em relação ao estrangeiro. Loureiro calcula que o “prêmio” do aço nacional ficará em “um dígito baixo”, ou seja, até 5%.

Para o presidente do Inda, os aumentos eram inevitáveis. Não só a disparada do dólar como a força demonstrada pela cotação na China e em outras regiões justificavam há algum tempo o movimento. O desconto do produto brasileiro chegava a quase 12%. Em alguns casos como o da ArcelorMittal Tubarão, segundo ele, o preço de exportação por aqui era maior que de venda no mercado interno.

Além de Usiminas, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e ArcelorMittal aumentarem os preços, conforme adiantou o Valor na semana passada. Loureiro contou que a Gerdau Açominas, área de planos do grupo gaúcho, também vai acompanhar, mas não fez um anúncio oficial.

Em geral, os reajustes valem para a distribuição e o segmento industrial, mas não para montadoras, que têm contrato de fornecimento anual. No caso da CSN, ressalva Loureiro, a informação é que em 2018 os acordos com as fabricantes de veículos foram semestrais. Ou seja, a partir de julho o preço pode subir. Além disso, ele contou que a Usiminas passará o aumento só em 5 de junho.

O presidente do Inda também informou que a Usiminas estaria em uma posição difícil se não anunciasse os reajustes. Com a disparada dos preços da placa, que é cotada em dólares, a unidade de Cubatão (SP) poderia passar a produzir sem margem alguma.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2018

PORTOS - RESISTÊNCIA À VENDA DA REFINARIA
Publicado em 05/22/2018 as 05:00 PM

Autor:        Aline Moura - aline.moura1@diariodepernambuco.com.br

Trabalhadores fizeram ato, ontem, em Suape, em um movimento preliminar à greve que vai ocorrer devido à privatização

Cerca de 500 trabalhadores participaram, ontem, de uma paralisação promovida pelo Macrossetor da Indústria da Central Única dos Trabalhadores, formada por petroleiros, químicos, metalúrgicos e pelos setores têxtil e bebidas. O ato foi realizado das 6h às 9h, em frente à Refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca, e teve o objetivo de preparar a categoria para a greve que será deflagrada em breve. No local, os participantes fizeram discursos, promoveram um adesivaço e pararam ônibus que se dirigiam à Transpetro. A greve – ainda sem data definida – também vai adotar a bandeira de redução do preço dos combustíveis e do diesel, para casar com o movimento organizado pelos caminhoneiros e que parou a BR-101 ontem pela manhã. A refinaria é responsável pela produção de 30% de diesel S-10 no Brasil, processa 100 mil barris de petróleo por dia, mas o governo federal deseja privatizá-la.

Segundo o coordenador do Sindicato dos Petroleiros em Pernambuco e na Paraíba (Sindipetro-PE/PB), Rogério Almeida, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) vai convocar uma audiência para discutir o assunto na Assembleia Legislativa e, na próxima quinta-feira, às 19h, haverá uma reunião semelhante na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Ele explica que a privatização atinge direta e indiretamente 1,6 mil trabalhadores do estado (próprios e terceirizados).

“A privatização acaba com a Petrobras em Pernambuco. A gente não sabe como ficam os destinos dos trabalhadores nas mãos de uma empresa privada. E não sabemos qual o impacto ambiental que futuras ações podem ter em Porto de Galinhas, por exemplo, se elas não forem monitoradas pela Petrobras”.

Para Almeida, uma das estratégias usadas para privatizar o setor naval pernambucano é esvaziá-lo. “O governo reduziu a carga da refinaria a menos de 70% e está importando combustível. A gente tem a refinaria e não está refinando”, criticou, ressaltando que, no Nordeste, 2,9 mil empregados podem ser prejudicados com as privatizações.

De acordo com o presidente da CUT, Carlos Veras, a Rnest, como é conhecida, faz parte do pacote de privatização que atinge as refinarias de Pernambuco e da Bahia, além de dutos e terminais dos dois portos estaduais. Ele frisa que a Petrobras ficará com 40% desses ativos, enquanto os outros 60% serão transferidos para o setor privado, assim como o controle das operações.

Carlos Veras diz não haver justificativas para privatizar, porque Suape registrou, em 2017, um crescimento de 55% por causa dos combustíveis e outros derivados de petróleo em relação ao ano de 2013, antes do início da operação. Até o final de 2017, o Porto de Suape alcançou uma marca recorde de 23,6 milhões de toneladas operadas e ficou na liderança nacional da movimentação de graneis líquidos.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 22/05/2018

ANTAQ - BRASIL DEIXOU DE RECOLHER R$ 80 MILHÕES EM TRIBUTOS FEDERAIS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS EM RO, DIZ RECEITA
Publicado em 05/22/2018 as 05:00 PM

Autor:        Por Júnior Freitas, G1 Guajará-Mirim e Região

Auditores fiscais da Receita concederam coletiva em Guajará-Mirim (RO). Temas como exportação e comércio local foram discutidos.

O Brasil deixou de recolher pelo menos R$ 80 milhões em tributos federais nos últimos cinco anos em decorrência da falta da regulamentação do canal de exportação na fronteira entre RO e a Bolívia, segundo declarou a Receita Federal durante uma entrevista coletiva nesta terça-feira (22).

Os auditores fiscais da Receita concederam a coletiva no prédio do órgão para falar sobre temas importantes como a exportação e o comércio transfronteiriço em Guajará-Mirim (RO), situada na frontreira com a cidade boliviana de Guayaramerín, a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho.

Desde que os portos das duas cidades foram fechados na última semana em forma de protesto contra um Decreto assinado pelos dois países em 1990, esta foi a primeira vez que a Receita Federal se pronunciou sobre o delicado assunto que gerou uma onda de protestos nos dois países.

"Através da nossa análise primária constatamos que nos últimos cincos foram aproximadamente 227 milhões de dólares, o equivalente a R$ 1 bilhão, sendo que desses 1 bilhão mais de 90% das mercadorias foram transportadas por barqueiros bolivianos e não seguiram os trâmites legais do canal de exportação. Concluimos que nesse período a União deixou de recolher cerca de R$ 80 milhões em tributos federais, já falando da parte estadual, mais R$ 130 milhões de ICMS também deixaram de ser recolhidos na cidade", diz o auditor Gleidson Cardoso.

Conforme as informações divulgadas na coletiva, os auditores enfatizaram que a medida trata-se de um controle aduaneiro e que vai fortalecer e proteger o comércio da região, já que os produtos brasileiros terão que ser registrados para evitar crimes de descaminho, contrabando e lavagem de dinheiro.

"O objetivo é regulamentar o canal de exportação e não atrapalhar o comércio, muito pelo contrário. Para quem vende internamente, deve haver o recolhimento do tributo e isso não acontece. Analisamos que os produtos brasileiros nem sempre chegam ao destino final e muitas vezes são vendidos abaixo do valor de mercado ou até mesmo retornando ao território brasileiro para ser revendido sem o devido recolhimento tributário", declarou o auditor Paulo Giron.

O G1 questionou os auditores em relação ao tempo de demora (28 anos) para que a medida fosse de fato efetiva, já que foi assinada em 1990 e jamais foi colocada em prática na região.

"Demorou por falta de estrutura em Guajará-Mirim. Sem um Porto não se pode controlar o acesso a cargas no modo fluvial e não se tem uma ponte que já é prometida há muito tempo. O que se tem é uma balsa regulamentada desde 2017, a partir dali a medida já poderia ter sido colocada em prática. Os intervenientes foram comunicados com 100 dias de antecedência sobre a implementação no dia 14 de maio, então hoje de fato já está em vigor", explicou Giron.

Tratado sobre exportações

O Decreto 99704/1990 entrou em vigor oficialmente no último dia 14 e regulamenta o transporte de mercadorias brasileiras para o país vizinho, através de uma balsa credenciada pela Marinha e pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).

A normal prevê também um controle mais rigoroso no registro de entrada e saída das mercadorias nas aduanas do Brasil e da Bolívia, o que vai facilitar os trâmites legais e ainda aumentar a arrecadação em relação às taxas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Protestos

Quando a medida começou a valer no dia 14, uma onda de protestos de comerciantes, empregados e autônomos dos dois países começou. As exportações estão suspensas na região, desde então.

Os exportadores, além da Associação Comercial Municipal, alegam que a medida vai deixar pelo menos 1,5 mil pessoas desempregadas e que os negócios serão afetados por causa da burocracia na aduana boliviana.

Na última quinta-feira (17) os portos de Guajará-Mirim e Guayaramerín foram fechados e a travessia de turistas foi bloqueada no Rio Mamoré. Ninguém vai e nem vem. Quem trabalha ou faz faculdade na Bolívia está diretamente prejudicado com a situação, já que não há previsão para que a paralisação seja encerrada.

Para a Receita Federal, a alegação não é fundamentada e não haverá desemprego, pelo contrário, o mercado local será fortalecido e haverá um crescimento econômico na região, conforme analisou o auditor Paulo Giron.

"A Receita não vê relação que possa afetar o mercado de trabalho. O empregador pode escolher qual a forma de transportar as mercadorias, ou por exportação ou por comércio transfronteiriço. O fluxo vai aumentar e consequentemente a tendência é que o mercado seja aquecido e aumente a taxa de emprego", finaliza.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 22/05/2018

EMBARCAÇÕES - MARINHA DIZ QUE VAI INSTAURAR INQUÉRITO
Publicado em 05/22/2018 as 05:00 PM

SÃO LUÍS. A Marinha brasileira informou que um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades sobre o caso dos imigrantes africanos.

Em nota, a Marinha relatou que, na manhã de sábado, por meio da Capitania dos Portos, tomou conhecimento de que uma embarcação estrangeira, supostamente de bandeira haitiana, estaria a 60 milhas náuticas (cerca de 110 km) de São José de Ribamar.

Ainda de acordo com a Marinha, o condutor do pesqueiro agradeceu a autorização para atracar as embarcações. "A Marinha tirou um grande peso das minhas costas", teria dito Raimundo Lima Patrício. Ele afirmou à corporação que não tinha mais como alimentar e dar água aos 27 tripulantes do Rossana.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 22/05/2018

PORTOS - EX-TESOUREIRO DO PP SE ENTREGA À POLÍCIA
Publicado em 05/22/2018 as 04:59 PM

BRASÍLIA. A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. A TV Globo confirmou que ele se entregou ontem à polícia e está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir a pena de nove anos e quatro meses.

Também condenado no processo do mensalão, Genu foi sentenciado em outubro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

Inicialmente, o juiz federal Sergio Moro havia condenado Genu a oito anos e oito meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa. O ex-assessor do PP recorreu ao TRF-4, que aumentou a pena. Genu recorreu novamente ao TRF-4, mas teve o pedido negado. Com isso, foi decretada a prisão dele. Desde 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça.

Lavagem
Escritório na mira. Segundo informa a jornalista Andréia Sadi em seu blog no portal G1, os investigadores do inquérito dos portos miram uma nova linha de investigação: informações prestadas pelo advogado Flávio Calazans na delação premiada. Ele revelou que seu escritório serviu como centro de lavagem de dinheiro para Milton Lyra, apontado como operador do MDB. As operações, segundo Calazans, eram para Lyra "gerar caixa" para o esquema, e, por isso, "o dinheiro entrava na conta do escritório". O valor, segundo a delação, foi repassado pela empresa Pérola, do Grupo Rodrimar ? alvo do inquérito dos portos.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 22/05/2018

MDB PRESSIONA TEMER A DESISTIR DA REELEIÇÃO E ABRIR CAMINHO A MEIRELLES
Publicado em 05/22/2018 as 04:59 PM

Presidente tornou-se fardo para os colegas de partido que disputarão as eleições
POR CRISTIANE JUNGBLUT E ROBSON BONIN 22/05/2018 4:30 / atualizado 22/05/2018 7:28


O presidente Michel Temer - Edilson Dantas / Agência O Globo 18/05/2018

BRASÍLIA — Isolado dentro do MDB, o presidente Michel Temer participará hoje do lançamento do documento “Encontro para o futuro”, da Fundação Ulysses Guimarães, em Brasília, pressionado por seus colegas de partido a anunciar publicamente que não será candidato à reeleição. Estimulado por diferentes diretórios do MDB a lançar a pré-candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, Temer se mantinha, até segunda-feira à noite, reticente em decretar o fim de sua carreira política.

Presidente mais impopular da história, com apenas 7% de aprovação, Temer tornou-se um fardo para os colegas de partido que disputarão as eleições de outubro. Decretar o fim das aspirações eleitorais do presidente e relegar seu governo ao passado é o desejo da maioria dos líderes do MDB, que pretendem levar aos holofotes a pré-candidatura de Meirelles como uma tentativa de tirar de cena o governo Temer a seis meses do fim. O presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), formatou o encontro da Fundação para forçar uma aclamação de Meirelles. Daí a intenção da cúpula do partido de usar o documento para discutir propostas para o futuro. Até ontem à noite, estava prevista uma fala de Temer no evento sobre economia, mas havia dúvida sobre o anúncio da desistência presidencial.

Há dez dias, O GLOBO revelou os bastidores da conversa que Temer teve com Meirelles no Palácio da Alvorada, em que confirmou ao aliado a intenção de não disputar as eleições. A demora em oficializar a decisão, no entanto, passou a provocar o descontentamento das lideranças do MDB. As articulações para convencer o presidente a anunciar o apoio a Meirelles se estenderam por todo o dia de ontem. Enquanto Temer ouvia seus ministros mais próximos, como o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, contrários ao anúncio por considerar que ele precipitaria o fim político do governo, integrantes do parlamento articulavam para pressionar Temer a fazer o anúncio.

Pela manhã, Meirelles foi à sede da Fundação Ulysses Guimarães, no Lago Sul, para uma conversa com o coordenador do projeto eleitoral de Michel Temer, o secretário-executivo da Fundação Ulysses Guimarães, João Henrique de Almeida Sousa. O encontro, segundo revelou ao GLOBO uma fonte palaciana, terminou com o entendimento de que seria necessário convencer o presidente a desistir.

— Amanhã, você fala como candidato, que eu vou convencer o presidente a anunciar o seu nome — disse João Henrique a Meirelles.

Temer foi avisado de que os parlamentares do MDB querem que ele desista oficialmente de sua candidatura, durante o evento de hoje, e que o partido dê a largada na candidatura de Meirelles. Ontem, a bancada do Senado reagiu mal à informação de que Temer não desistiria com todas as letras, para manter o controle das negociações. Houve irritação com o núcleo palaciano, que está aconselhando Temer a não ter pressa.

Depois de participar de um ato político em favor da candidatura de Meirelles no Mato Grosso do Sul, no fim de semana, a líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), disse ontem que o partido não pode mais esperar para lançar o nome do ex-ministro. Os defensores da candidatura de Meirelles avaliam que é preciso dar tempo ao ex-ministro para ver se sua candidatura decola nas pesquisas até as convenções de julho. A indefinição de Temer só atrapalharia esse propósito.

— Houve a pressão de alguns ministros para que o presidente não oficializasse a sua não candidatura. Acredito que o presidente deve ter se convencido de que não dá mais para esperar. Já sabemos que ele não é candidato. Se ele não oficializa isso, daqui a pouco não se consegue viabilizar uma candidatura — disse Simone Tebet.

O apoio ao nome de Meirelles vem crescendo nos últimos dias. Espécie de porta-voz de Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marum, praticamente anunciou a candidatura do ex-ministro durante o evento no Mato Grosso do Sul, no último sábado.

— Vamos fazer barba, cabelo e bigode. (Waldemir) Moka senador, André (Puccinelli) governador e, quem sabe, Meirelles, o nosso presidente da República — discursou o ministro.

Na segunda-feira à noite, o ex-ministro da Fazenda foi a Belo Horizonte e voltou a colher manifestações favoráveis de emedebistas ao seu nome.

— Se você for o candidato do MDB, Minas estará com você — disse Toninho Andrade, vice-governador de Minas Gerais e pré-candidato ao governo nas prévias do MDB.

— Meirelles é o nosso candidato. Você ajudou a dar rumo ao país — disse Leonardo Quintão, outro pré-candidato nas prévias do MDB ao governo mineiro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2018

MERCADO INSTÁVEL FAZ RENDA FIXA PERDER
Publicado em 05/22/2018 as 04:59 PM

Escalada do dólar e manutenção da Selic a 6,5% estão levando à desvalorização dos fundos de longo prazo
O Globo22 May 2018 - LUCAS JACKSON/REUTERS/15-5-2018



Depois de acumular alta de 3,86% na semana passada e de engatar seis dias seguidos de valorização, o dólar comercial finalmente fechou em queda. A divisa americana recuou ontem 1,36%, a R$ 3,688, na contramão do movimento internacional e reagindo à atuação reforçada do Banco Central (BC). Foi a maior queda diária desde 14 de fevereiro. Para atenuar a turbulência no câmbio, o BC decidiu triplicar as operações de swap cambial — equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Com isso, o real foi a moeda que mais ganhou valor frente ao dólar no mundo.

No mercado acionário, o Ibovespa, índice de referência da B3, recuou 1,52%, aos 81.815 pontos. Desde fevereiro o indicador não fechava abaixo dos 82 mil pontos. Pressionou o pregão, sobretudo, a convocação, pelo presidente Michel Temer, de uma reunião ministerial para tratar da alta dos combustíveis. Com isso, as ações da Petrobras caíram 3,35% (ON) e 2,34% (PN), enquanto a Ultrapar recuou 5,94%. VOLATILIDADE DEVE CONTINUAR O BC aumentou a oferta diária de swaps cambiais de 5 mil para 15 mil contratos diários, o que significa uma oferta de US$ 750 milhões no mercado de câmbio. Todos os contratos, cujo vencimento é em 2 de julho, foram negociados.

Por meio dos swaps, o BC oferece um contrato de venda de dólares, com uma data de vencimento, mas não entrega a moeda. Na data de encerramento desses contratos, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor deles e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período. Essa operação ajuda a minimizar a volatilidade da moeda americana.

— Sem dúvida, a atuação do BC é a responsável pela queda do dólar. Não só os 15 mil contratos como o fato de ele ter avisado que pode atuar em qualquer momento do dia. Infelizmente, o cenário externo não está ajudando, com a alta do dólar no restante do mundo. Então, o efeito é um pouco limitado — afirmou Paulo Petrassi, da Leme Investimentos. — Mas as pessoas devem saber que a volatilidade vai continuar, até por causa da corrida eleitoral.

Em escala global, o dólar subiu 0,04%. Mas, no início da tarde, chegou a avançar 0,4%, depois de os EUA terem informado que havia avanços nas negociações com a China. (Rennan Setti)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2018

GOVERNO TENTA CONTER ALTA DA GASOLINA
Publicado em 05/22/2018 as 04:58 PM

Caminhoneiros bloquearam estradas em 20 estados; combustível teve 12º reajuste somente este mês
O Globo22 May 2018GERALDA DOCA, CRISTIANE JUNGBLUT, RAMONA ORDOÑEZ, BRUNO ROSA, RONALDO D’ERCOLE economia@oglobo.com.br - DOUGLAS MAGNO/“O TEMPO”


Insatisfação. Manifestantes interrompem o tráfego de carretas e caminhões na BR-262, em Juatuba, Minas Gerais: caminhoneiros se queixam dos aumentos sucessivos do diesel

Preocupado com os aumentos dos preços de combustíveis, o presidente Michel Temer se reuniu com a equipe econômica e com ministros da área política para estudar medidas que evitem reajustes constantes. Somente este mês, a Petrobras aumentou em 12 ocasiões a gasolina e em dez o diesel. O preço do petróleo no mercado internacional está em alta. Uma das alternativas é a redução da carga tributária sobre os combustíveis, como nas alíquotas do PIS/Cofins e da Cide, mas a medida enfrenta resistência do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Convocado pelo Planalto, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, se reúne hoje com Guardia e com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Caminhoneiros bloquearam estradas em 20 estados contra o aumento do preço do diesel.

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO- Em meio a protestos de caminhoneiros que bloquearam estradas em 20 estados contra o aumento do diesel, o presidente Michel Temer convocou ontem uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com a equipe econômica e ministros da área política, na tentativa de encontrar uma solução para os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis. A medida daria alívio aos consumidores no ano eleitoral. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Temer quer maior “previsibilidade” na fixação dos preços que são reajustados diariamente pela Petrobras de acordo com a cotação no mercado internacional. Somente este mês, a Petrobras anunciou 12 reajustes dos preços da gasolina e dez do diesel nas refinarias. O presidente da estatal, Pedro Parente, foi convidado a ir a Brasília para discutir o assunto. Ele se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia e com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, na manhã de hoje.

— O presidente mostrou-se preocupado com o aumento constante no preço dos combustíveis e gostaria de ver isso resolvido de forma mais palatável por parte dos cidadãos, dos caminhoneiros, dos usuários. O que vamos tentar agora é ver se encontramos um ponto em que se possa ter um pouco mais de controle. O presidente manifestou interesse em rever a situação e ver se temos condições de fazer com que o preço seja previsível — afirmou Padilha, acrescentando: — O preço é internacional, a Petrobras trabalha com preços internacionais, apenas vamos ver se conseguimos trabalhar com uma variação não tão contumaz quanto a que está acontecendo, porque ela é praticamente diária. Temos que dar uma atenção, sim, e vamos ter algo a dizer aos caminhoneiros.

GUARDIA VETA REDUÇÃO DE IMPOSTO

O tema é sensível pois a nova política de preços da Petrobras é considerada uma das conquistas da atual gestão da companhia. Ontem, a estatal reajustou a gasolina na refinaria em 0,9% para R$ 2,086. Já o diesel subiu 0,97%, para R$ 2,371 a partir de hoje. Sobre o preço nas bombas incidem ainda impostos e margem dos revendedores.

Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo tomará uma decisão com base na “responsabilidade” e que a intenção é que seja uma medida concreta, com resultado para o consumidor:

— A reunião convocada pelo presidente (ontem) é uma demonstração da preocupação que ele tem com a questão. Mas estamos tratando a questão com responsabilidade. O que temos que garantir é que qualquer medida tenha resultado prático, que chegue à bomba. Sabemos que uma política equivocada de preços quase levou a Petrobras à bancarrota.

O próprio Padilha, que foi ministro dos Transportes, está atento ao desgaste que um movimento prolongado dos caminhoneiros poderia gerar, segundo fontes. Antes da reunião no Palácio, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, informaram em nota a realização de uma sessão das duas Casas para discutir o aumento no preço dos combustíveis, amanhã.

— Colocamos na pauta o debate porque é importante encontrar uma solução. Não dá para ter este impacto do preço do combustível e gás de cozinha no orçamento dos brasileiros — disse Maia.

Ele destacou que a mudança na sistemática de correção de preços pela Petrobras, que, em meados do ano passado, começou a repassar para o consumidor interno as variações do produto no mercado internacional, com maior frequência, acabou tendo um “impacto muito grande na vida das pessoas”.

O Planalto também tenta como alternativa uma redução da carga tributária sobre combustíveis, como mudanças nas alíquotas do PIS/Cofins e da Cide. O entorno do presidente Michel Temer alega que há espaço para mexer em tributos porque, apesar de a economia estar crescendo menos, a arrecadação manteve bom desempenho. Um dos motivos foi justamente a alta dos preços do petróleo, o que ajudou a reforçar a arrecadação de royalties. Somente entre janeiro e março, esse recolhimento ficou em R$ 10,6 bilhões, o que representa um crescimento de quase 32% sobre o ano passado. O ministro Eduardo Guardia, no entanto, é totalmente contra essas mudanças. Ele também defende a manutenção da atual política de preços da Petrobras.

Segundo técnicos do governo, quem tem pressionado por ajustes na estratégia da estatal é Moreira Franco. Ainda na Secretaria-Geral da Presidência, Moreira mobilizou o governo e acionou o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) para saber o motivo de as reduções nos combustíveis não estarem chegando aos consumidores. O órgão apura a existência de cartéis, combinação de crimes, crime de concorrência.

PERIODICIDADE DE REAJUSTE

De acordo com fontes próximas à estatal, qualquer tipo de interferência na política de preços seria mal recebida pelo Conselho de Administração da companhia e poderia resultar, inclusive, na saída de integrantes. Procurada, a Petrobras não quis comentar o assunto. O presidente da estatal, Pedro Parente, chegou ontem de férias e participou da reunião da diretoria executiva da companhia.

O especialista Adriano Pires, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), avalia que não é justo que o consumidor pague sozinho por todo o aumento do preço dos combustíveis causado pelo avanço da cotação do petróleo no mercado internacional. Segundo ele, o governo deve reduzir os impostos ou a Petrobras deve alterar a periodicidade dos reajustes.

— Essa é uma boa hora para se trazer a discussão da redução dos impostos nos combustíveis. Geralmente é isso que ocorre nos mercados desenvolvidos quando o preço do petróleo sobe com força. O governo pode reduzir o PIS/Cofins e iniciar uma conversa com os estados para reduzir o ICMS, já que há aumento na arrecadação dos royalties. Mas a mudança nos impostos da gasolina, por exemplo, deve ocorrer com o etanol também para não desequilibrar o mercado — disse Pires.

Mas Pires admite que cortar impostos no cenário atual seria difícil para o governo. Uma alternativa, segundo ele, seria mudar a periodicidade do reajuste de diária para semanal.

— Isso trará mais previsibilidade e não traria diferenças para a Petrobras. O que não pode é o governo querer congelar preços, como era antes. Isso seria um retrocesso.

Um analista do mercado financeiro que pediu para não ser identificado avaliou que a atual preocupação do governo é com as eleições e o impacto que o aumento dos preços dos combustíveis pode ter sobre os eleitores. Com a instabilidade no cenário internacional, o Bank of America já estimou que o preço do barril pode chegar a US$ 100 em 2019.

PNEUS QUEIMADOS EM PROTESTO

Com protestos de caminhoneiros em 20 estados, de acordo com mapa de manifestações no site da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse ontem que a intenção é continuar com as manifestações até que o governo apresente uma solução para o aumento do combustível:

— Houve dia e hora para começar, mas não tem data para terminar.

Segundo Lopes, a orientação é para que os caminhoneiros cruzem os braços, mas não prejudiquem a passagem de caminhões com gêneros perecíveis e cargas vivas. No caso do combustível, a ordem é não abastecer o tanque. No governo, a orientação dada à Advocacia-Geral da União (AGU) é entrar na Justiça para evitar bloqueio das vias. O órgão informou que obteve decisões favoráveis nos estados de Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rondônia. A AGU está trabalhando em parceria com Polícia Rodoviária Federal. O sindicato que descumprir a decisão será multado.

No fim da tarde de ontem, um grupo usou pneus queimados para fechar mais algumas vias da Região Metropolitana de São Paulo. Houve interdições em uma pista da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga a capital paulista à região Sul; na Fernão Dias (BR 381), que liga São Paulo a Belo Horizonte (MG).

A categoria também protestou no início da Via Dutra, na chegada a Guarulhos, na Rodovia Anchieta, que leva ao Porto de Santos, e na Avenida Jacu-Pêssego, que liga a região central da capital paulista com a Zona Leste. Fechou ainda trechos da Marginal Tietê, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), e da Marginal Pinheiros.

“O presidente manifestou interesse em rever a situação e ver se temos condições de fazer com que o preço seja previsível” Eliseu Padilha Ministro da Casa Civil
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2018

PORTO - SETOR COBRA DEFINIÇÃO E VÊ ‘INSEGURANÇA JURÍDICA’
Publicado em 05/22/2018 as 04:58 PM

Autor:        Marianna Holanda

Em anúncio publicado em jornais na semana passada, entidades que representam o setor portuário cobraram uma definição do TCU sobre a liberação do decreto e disseram que a demora interfere na decisão de novos investimentos e traz insegurança jurídica.

Essas associações também estiveram presentes em diferentes momentos dos trabalhos para elaboração do decreto. Presencialmente, segundo as atas de reuniões obtidas pelo Estado, foram a quatro encontros.

“O que o empresariado faz? Fica com a insegurança jurídica e retém os investimentos?”, questiona Angelino Caputo, diretor executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos (Abtra). O setor calcula que no último ano R$ 23 bilhões em investimentos ficaram represados.

O TCU questiona não só a prorrogação dos arrendamentos em até 70 anos, mas também a realização de investimentos fora da área do terminal e a substituição da área arrendada por outra dentro do porto. Isso levou o governo a suspender a adaptação dos contratos até que a Corte defina sua posição. Existem hoje 114 pedidos de empresas na fila.

O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), almirante da reserva Murillo Barbosa, faz defesa dos trabalhos em torno do decreto. “O modelo adotado pelo governo conosco deveria ser um processo para qualquer discussão de governo. O decreto foi extremamente legal”, afirmou ele.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/05/2018

ANTAQ - AGU ALERTOU PARA ‘RISCO’ EM DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 05/22/2018 as 04:58 PM

Autor:        Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

Advogado da União alertou sobre artigo, alvo de investigação, que prorroga em até 70 anos as concessões e arrendamentos; Planalto defende versão final da decisão

O Palácio do Planalto desconsiderou mais de um alerta da Advocacia-Geral da União (AGU) apontando para irregularidade no Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer. Em diferentes momentos, o órgão viu “risco relevante” em artigo que prorroga em até 70 anos os contratos de concessões e arrendamentos portuários já em vigor.

A lei anterior (de 1993) determinava prazo de 25 anos podendo ser renovado uma vez pelo mesmo período. O decreto é alvo de suspeitas em duas frentes: no Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa sua legalidade, e na Polícia Federal, que investiga a relação entre Temer e empresas do setor. Também são investigados o ex-assessor especial da Presidência José Yunes e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho – ambos são amigos próximos do presidente.

O Estado obteve, por meio da lei de Acesso à Informação, cópia de atas e documentos do grupo de trabalho organizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para analisar a proposta do decreto. Foram 33 encontros de setembro a dezembro de 2016. Participaram servidores da Secretaria de Política Nacional de Transportes, da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes, do gabinete do ministro e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, além de advogado da União lotado no ministério.

O primeiro aviso da AGU partiu em dezembro de 2016, na forma de um comentário ao relatório final do grupo. Um mês depois, um parecer do mesmo advogado sobre a minuta do decreto questionava, entre outros pontos, a prorrogação dos contratos celebrados antes de 1993 mas ainda ativos por força de termos precários ou de liminares (caso da Rodrimar em Santos) e a renovação de concessões vigentes (situação em que se enquadra o Grupo Libra, um dos maiores doadores da campanha de Temer em 2014).

“Entendo que há um risco relevante de que o dispositivo regulamentar em questão venha a ser considerado ilegal mesmo na parte em que se refere aos contratos em vigor”, diz o parecer, assinado pelo advogado da União Felipe Nogueira Fernandes. No documento de 38 páginas, ele escreveu ainda que a prorrogação automática poderia ser interpretada como “dispensa de licitação”. O artigo tem potencial para beneficiar contratos mais antigos, cujas concessões podem durar até 100 anos.

Prorrogação. Apesar disso, a minuta do decreto proposta pelo grupo de trabalho manteve a prorrogação dos contratos vigentes. Questionado, o ministério disse ao Estado que “para buscar cumprir o objetivo do trabalho, que era o de propor novos procedimentos ou adequação daqueles atualmente instituídos (...) decidiu-se por aceitar o risco e submeter o posicionamento à avaliação do senhor ministro do MTPA.” À época, o deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR-AL) comandava a pasta.

Em maio do ano passado, antes de o decreto seguir para o Planalto, o texto passou por mudanças que atenderam em parte às observações do representante da AGU. O ministério incluiu dispositivo que não permite a renovação de contratos expirados – os chamados “pré 93”. Neste ponto, Fernandes elaborou nota técnica de duas páginas atestando as mudanças, mas mantendo as ressalvas feitas antes.

A nota técnica foi assinada no mesmo dia (4 de maio de 2017) em que a PF flagrou conversa telefônica entre o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures e Temer. Alegando desconhecimento sobre a redação do texto, Temer orienta Loures a falar com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha – o que ele fez quatro dias depois. Na transcrição dessa nova conversa, Gustavo Rocha mostra oposição: “Minha preocupação é expor o presidente em um ato que é muito sensível... Eu acho que já vai causar uma exposição para ele. Esse negócio vai ser questionado”.

A legislação não determina que o presidente deve seguir, obrigatoriamente, as orientações da AGU, mas elas ajudam a balizar o trabalho jurídico do governo. A AGU informou que o parecer é “opinativo” e foi elaborado para subsidiar a decisão presidencial. “Neste contexto, há uma avaliação de riscos jurídicos relacionados às normas propostas, que podem se concretizar ou não.”

Em nota, o Planalto diz que “qualquer discussão anterior ou minuta elaborada em fase de estudos fica prejudicada pela versão final do decreto”. “Essa foi a decisão final do presidente Michel Temer sobre o assunto”, completou o texto.

Setor portuário. Em anúncio publicado em jornais na semana passada, entidades que representam o setor portuário cobraram uma definição do TCU sobre a liberação do decreto e disseram que a demora interfere na decisão de novos investimentos e traz insegurança jurídica.

Essas associações também estiveram presentes em diferentes momentos dos trabalhos para elaboração do decreto. Presencialmente, segundo as atas de reuniões obtidas pelo Estado, foram a quatro encontros.

“O que o empresariado faz? Fica com a insegurança jurídica e retém os investimentos?”, questiona Angelino Caputo, diretor executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos (Abtra). O setor calcula que no último ano R$ 23 bilhões em investimentos ficaram represados.

O TCU questiona não só a prorrogação dos arrendamentos em até 70 anos, mas também a realização de investimentos fora da área do terminal e a substituição da área arrendada por outra dentro do porto. Isso levou o governo a suspender a adaptação dos contratos até que a Corte defina sua posição. Existem hoje 114 pedidos de empresas na fila.

O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), almirante da reserva Murillo Barbosa, faz defesa dos trabalhos em torno do decreto. “O modelo adotado pelo governo conosco deveria ser um processo para qualquer discussão de governo. O decreto foi extremamente legal”, afirmou ele.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/05/2018

PORTO - REDE DE AMIGOS NO PAÍS BANCA VINDA DE AFRICANOS
Publicado em 05/22/2018 as 04:57 PM

Autor:        Diego Emir - ESPECIAL PARA O ESTADO SÃO LUÍS

Todos os 25 resgatados no fim de semana tinham parentes no Brasil, que pagaram atravessadores; grupo planejava chegar ao Porto de Santos

Pagando um valor entre 1 mil (R$ 4,3 mil) e 1,1 mil (R$4,7 mil), um grupo de 25 africanos foi seduzido por uma vida melhor no Brasil. Transportados por dois brasileiros em uma embarcação com capacidade para 15 pessoas, partiram de Cabo Verde e tinham como destino final o Porto de Santos, de onde partiriam para São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba e Fortaleza, entre outras cidades. Acabaram resgatados no sábado, após mais de uma semana à deriva no litoral nordestino.

Entre os africanos estavam 20 cidadãos de Senegal, 3 da Nigéria e 2 de Guiné-Bissau. Todos que chegaram tinham parentes no País, que foram responsáveis por manter contato com intermediários dos supostos atravessadores – popularmente chamado de “coiotes”. A investigação da Polícia Federal e os depoimentos dos africanos apontam que uma extensa rede formada por brasileiros e caboverdenses está trazendo pessoas para o Brasil.

Relato. Modou Lo, de 31 anos, e Aliou Seck, de 28 anos, são primos de origem senegalesa, que já têm parentes em Fortaleza. Ao relatar a travessia de Cabo Verde até o Brasil, Modou Lo contou que não faria nunca mais a viagem, pois ficou com medo de morrer. O senegalês diz sonhar em trazer o restante de sua família, porém prefere juntar dinheiro e pagar uma passagem de avião.

Alseny Diallo, de 31 anos, conta ter um primo residindo em São Paulo, que foi o responsável por fazer contato com um homem em Cabo Verde. O valor de ¤ 1 mil teria sido pago a esse intermediário. O senegalês diz que trabalhava como motorista e buscava no Estado paulista um trabalho melhor, além da possibilidade de estudar. “Só que passamos um mês e cinco dias no mar. Com 15 dias de viagem, a comida acabou. Foram os piores dias da minha vida.”

A viagem começou no dia 16 de abril, em Cabo Verde, onde o grupo já passou por situações degradantes. Sem condições adequadas de transporte e alimentação, os africanos ficaram expostos a maresia, sol e chuva, além de ter apenas dois biscoitos e um litro d’água por dia. No dia 14 de maio, houve problema no motor e quebra do mastro da vela, o que os deixou à deriva.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Robério Chaves, a procedência do barco era do Haiti, porém não havia nenhum haitiano na embarcação nem a informação se de fato foi comprado no país caribenho.

Os brasileiros detidos, um do Rio Grande do Norte e o outro da Bahia, responsáveis pelo transporte, não tiveram a identidade revelada. Eles foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ainda no domingo. Segundo os delegados, os brasileiros entraram em contradição em seus depoimentos. Um afirmou estar fazendo turismo no mar de Cabo Verde e já o outro disse que acabaram prestando ajuda aos africanos que estariam em um barco à deriva.

Sem precedente. O chefe da Delegacia de Imigração, Luis André Lima Almeida, não descartou a possibilidade de o Maranhão estar virando uma rota clandestina de tráfico de pessoas. Só que o caso tem caráter inédito no Estado. “Nos últimos dez anos, não temos relato de tamanha quantidade de pessoas tentando entrar irregularmente pelo Maranhão.”

Ontem, os africanos passaram por atendimento médico e fizeram exames. Todos estão com anemia. O grupo já foi atendido por uma equipe multidisciplinar da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, que identificou a vontade de os africanos permanecerem no País. O delegado Luis André informou que será aberto procedimento de repatriação ou pedido de refúgio aos africanos, dependendo da situação de cada um.

PARENTE

“O responsável pelo contato com os brasileiros que nos trouxeram ao Brasil foi um primo meu que mora em São Paulo.”

Modou Lou
UM DOS AFRICANOS RESGATADOS
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/05/2018

NAVEGAÇÃO FLUVIAL - MARINHA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO ESPECIAL DE EMBARCAÇÕES COM DESTINO A PARINTINS, NO AM
Publicado em 05/22/2018 as 04:57 PM

Concessão do "Passe" da Capitania Fluvial será entregue a partir do dia 20 de junho aos proprietários de embarcações
acritica.com - Manaus (AM)

Até o dia 25 de maio, a Marinha do Brasil vai intensificar os preparativos para a Operação Parintins 2018. Desde o dia 16 de abril, o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) realiza vistorias especiais nas embarcações para a concessão do “Passe” da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).

Conforme a Marinha do Brasil, é necessário que os armadores/proprietários fiquem atentos às normas da CFAOC durante a fiscalização para que não ocorra o risco de cancelamento do procedimento realizado.

O "Passe" é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização e será entregue a partir do dia 20 de junho na CFAOC. Nestes postos, para as embarcações que possuírem o "Passe", somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.

Dentre as normas destacam-se: as embarcações deverão estar na condição sem carga, sem passageiros e somente com a tripulação a bordo; e a tripulação deverá estar disposta na embarcação conforme o seu cartão de tripulação de segurança.

Operação

A operação tem o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana no período do Festival Folclórico de Parintins, evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no Rio Amazonas. A medida vale para proprietários que forem navegar no Rio Amazonas, especificamente no trecho Manaus – Juruti entre os dias 25 de junho a 2 de julho.

Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários (Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre) – quando aplicável; cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. A vistoria é gratuita.

A fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente pelas equipes de inspeção naval.
Fonte : A Crítica - AM
Data : 22/05/2018

PORTOS - SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO AM SERÁ INVESTIGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Publicado em 05/22/2018 as 04:57 PM

Autor:        Rebeca Almeida - Manaus (AM)

Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar possível omissão de José Leland Juvêncio Barroso na fiscalização do embarque de madeiras

O Ministério Público Federal (MPF/AM) instaurou um inquérito para investigar possível ato de improbidade administrativa por parte do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso.

O inquérito, assinado pelo Procurador da República, Leonardo de Faria Galiano, descreve que serão investigadas possíveis omissões por parte do superintendente em relação ao Documento de Origem Florestal (DOF), atual Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

De acordo com o documento, José Leland expediu um ofício no dia 8 deste mês ao gerente operacional do Porto Super Terminais em Manaus recomendando que, mediante dúvidas quanto à regularidade de algum embarque de cargas florestais, remetesse a questão ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o qual iria realizar a fiscalização quando viável.

O próprio ofício expedido pelo superintendente faz referência à Operação Arquimedes, na qual o Ibama atuou em colaboração com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal na investigação na apreensão de cargas florestais com irregularidade.

O problema, segundo o procurador, é que em reunião com os mesmos órgãos envolvidos na Operação Arquimedes, o Ibama reconheceu sua atribuição para a fiscalização de fraudes ao sistema DOF, o que foi assinado em ata. Esta atribuição inclui a fiscalização nos Portos de Manaus, uma vez que este recebe cargas de madeira para guarda, transporte e comercialização vinda de outros estados com destinos nacionais e internacionais.

Fiscalizações

Além disso, consta no inquérito que o gerente do Porto Superterminais, em visita ao local de exportações disse ter recebido o expediente orientando que o Ibama não mais deveria ser acionado para fiscalizações envolvendo madeiras de origem suspeita, mesmo com as inúmeras apreensões que o Ibama e Polícia Federal tem realizado, não sendo encontrada qualquer fiscalização do Ipaam.

Por fim, Leonardo de Faria Galiano considera que as supostas falsificações inseridas no Sistema DOF visam acobertar a procedência ilegal e irregular das madeiras transportadas, sendo notório que as áreas mais intensamente atingidas pelos desmatamentos ilegais na Amazônia são de domínio da União, reconhecendo da competência federal o julgamento de tais infrações penais.
Fonte : A Crítica - AM
Data : 22/05/2018

PARALISAÇÃO PODE IMPEDIR 2 MIL CAMINHÕES DE GRÃOS POR DIA DE CHEGAREM AO PORTO
Publicado em 05/22/2018 as 04:57 PM

Em 8 horas de greve, estima-se que 39 mil toneladas de grãos deixaram de entrar no Porto de Paranaguá
Albari Rosa/Gazeta do Povo



Cargas de fertilizantes que estão sendo trazidas de navio ao porto não estão tendo o serviço impactado. | Albari Rosa/Gazeta do Povo

A greve dos caminhoneiros, que protestam no Paraná e em todo o Brasil contra o aumento dos combustíveis, já afeta parte dos serviços portuários.

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A entrada de Paranaguá para caminhões está bloqueada para caminhões desde às 6h, informou a Administração dos Portos e Paranaguá e Antonina (Appa), por meio da assessoria de imprensa.

Até às 14h30 desta segunda-feira, 1.067 caminhões de grãos com agendamento não compareceram ao porto. Isso equivale a aproximadamente 39 mil toneladas de produtos como soja.

Impacto diário
Caso o bloqueio continue, estima-se que 2 mil veículos de grãos deixem de entrar no Porto de Paranaguá diariamente.

Apesar disso, o carregamento de navios não está sendo impactado, uma vez que, segundo o porto, os armazéns estão cheios e seriam necessários cerca de dez a 15 dias sem a entrada de veículos para que as exportações de grãos fossem afetadas.

As cargas de fertilizantes que estão sendo trazidas de navio ao porto também não têm o serviço afetado, uma vez que os carregamentos transferidos para caminhões são direcionados a empresas dentro da própria cidade, sem passar pela estrada.
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 22/05/2018

PORTOS - CAMINHONEIROS PARAM AFETANDO TRANSPORTE DE GRÃOS E PORTOS
Publicado em 05/22/2018 as 04:56 PM

Caminhoneiros fizeram nesta segunda-feira protestos em 18 Estados contra os altos custos com o diesel, interditando várias rodovias, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que mais cedo citava atos em 15 unidades federativas.

Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia estavam entre os Estados com maior número de manifestações, segundo dados da PRF. Mas houve protestos também em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rondônia, Pará, Tocantins, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Mais cedo, houve uma manifestação na chegada ao Porto de Santos (SP), além de um protesto na BR-163, na altura de Cuiabá (MT). Tanto o terminal quanto à rodovia são importantes vetores para o escoamento da safra de grãos, em especial da colheita de Mato Grosso, principal produtor nacional.

No entanto, entidades do setor avaliam que praticamente não há impacto sobre a programação de embarques pelo Brasil, que acaba de colher uma safra recorde de soja e se prepara para a colheita do chamado milho "safrinha".

Procurada, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), que organiza a greve, afirmou que a maior parte das interdições é parcial, ou seja, não fecha completamente as vias. O movimento cobra redução da carga sobre o diesel. Uma reunião foi marcada pelo Palácio do Planalto no final do dia. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que Temer quer rever situação da alta nos preços.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 22/05/2018

CONTÊINERES - CAMINHONEIROS FAZEM SEGUNDO DIA DE PROTESTOS NAS RODOVIAS BAIANAS
Publicado em 05/22/2018 as 04:56 PM

Protesto começaram na segunda-feira, por causa da alta do diesel
Da Redação - redacao@correio24horas.com.br

Caminhoneiros continuam os protestos por causa do aumento no valor do diesel, nas rodovias baianas na manhã desta terça-feira (22). Segundo a Via Bahia, há protestos na BR-116, nos quilômetros 817 (Vitória da Conquista), 672 (Jequié), 759 (Itatim) e 759 (Poções).

De acordo com a Bahia Norte, também há protesto na BA-535, a Via Parafuso, próximo ao viaduto da Cascalheira. Por causa do protesto, há um congestionamento de 1km, nos dois sentidos da rodovia.

No local, os manifestantes fazem retenção trânsito a cada 10 minutos. Equipes da Bahia Norte e da Polícia Militar estão no local.

Manifestações
Nesta segunda (22), caminhoneiros fizeram bloqueios em pistas de 17 estados brasileiros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os motoristas pedem a retirada dos tributos sobre o diesel. Os estados com maior número de bloqueios foram o Paraná (19), Bahia (14), Minas Gerais (14) e Goiás (10), segundo a polícia.

Na Bahia, de acordo com a PRF, houve bloqueios na BR-324, na altura de Amélia Rodrigues. Os caminhoneiros fecharam outro trecho da BR-324, no Km 430, em Riachão do Jacuípe, a 186 km de Salvador. Por volta das 4h, os motoristas interditaram dois pontos da BR-116, no Sudoeste do estado, segundo a ViaBahia: no Km 814, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, e no Km 672, da BR-116, em Jequié. No Km 875 da BR-242, na cidade de Luis Eduardo Magalhães, Oeste do estado, os manifestantes fecharam os dois sentidos da via.

Mas aqui no estado, o protesto começou há pouco mais de uma semana. Desde o último dia 14, caminhoneiros autônomos, que trabalham fazendo a carga e descarga de produtos importados e exportados no Porto de Salvador, cruzaram os braços. Além disso, os trabalhadores estariam fazendo pressão para evitar a movimentação de cargas por parte das empresas transportadoras, como noticiado ontem na coluna Farol Econônomico.

A estimativa de representantes das transportadoras é de que até 6 mil contêineres tenham deixado de ser movimentados no período. O Terminal de Contêineres (Tecon) não se pronunciou a respeito do assunto.

Entenda o protesto
Aqui na Bahia, a pauta de reivindicações dos motoristas é pelo reajuste na tabela de frete, que estaria congelada há três anos, e a reposição de parte da alta do óleo diesel. O percentual cobrado é de 38%. As empresas transportadoras ofereceram na última semana uma contraproposta de 15%, parcelados em duas vezes.

Nacionalmente, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) pede que o governo zere a carga tributária que incide sobre o óleo diesel. Também cobra a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a receita decorrente da venda interna de óleo diesel ao transportador autônomo de cargas.

Associações que representam o setor produtivo, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), se mostraram preocupadas com o efeito da paralisação no escoamento da soja. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse que ainda é cedo para traçar potenciais prejuízos, mas destacou estar monitorando os protestos.
Fonte : Correio da Bahia - BA
Data : 22/05/2018

ANTAQ APROVA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DA LIBRA EM SANTOS E TUP EM PARANAGUÁ
Publicado em 05/22/2018 as 04:55 PM



Na mesma reunião a Agência autoriza novo reajuste do contrato do TCP, também em Paranaguá/PR

A ANTAQ aprovou na última reunião colegiada, 17/05, a celebração de contrato de adesão entre a empresa Novo Porto Terminais Portuários Multi Cargas Logística LTDA e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil visando instalação de Terminal de Uso Privado, no porto de Paranaguá/PR. No porto de Santos (SP), a agência aprovou o projeto executivo para repactuação do contrato da Libra Terminais, em Santos.

No caso do Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda, a ANTAQ observou que o terminal atendeu aos requisitos legais e normativos, estando, dessa forma, apta a celebrar, junto ao poder concedente, o correspondente Contrato de Adesão, visando à outorga de autorização para exploração de instalação portuária, na modalidade de TUP. O terminal possui uma área total de cerca de 2 milhões de metros quadrados. A previsão é transportar e armazenar granéis líquidos, sólidos, carga geral e conteinerizada.

Ainda em relação a Paranaguá, a ANTAQ determinou reajuste do contrato do Terminal de Contêiner de Paranaguá (TCP). De acordo com o voto relatado pelo Diretor Francisval Mendes, caberá a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) promover a compensação financeira dos valores pagos indevidamente pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá – TCP, seja através de pagamento à vista ou compensação em futuros valores do referido arrendamento.

No caso da repactuação da Libra Terminais, a decisão da ANTAQ estabeleceu que ficará a cargo da CODESP autorizar a empresa sobre o início das obras de construção de um novo armazém no terminal (intitulado T37), a construção de laje no enclave e o reforço do terminal T33. O valor do investimento está estimado em R$750 milhões.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 22/05/2018

ANTAQ E CADE ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Publicado em 05/22/2018 as 04:55 PM

As autarquias trabalharão em conjunto para estabelecer uma cooperação técnica no combate às infrações à ordem econômica



Na solenidade de encerramento do 1º Workshop sobre Regulação e Concorrência promovido pela ANTAQ e o CADE, na última sexta-feira, 18/05, as autarquias firmaram memorando de entendimento, com o objetivo de estabelecer, em breve, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento foi assinado pelo diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia e pelo presidente substituto do Conselho do CADE, João Paulo Resende.

As duas autarquias entenderam que, considerando a expertise de cada instituição, a atuação articulada entre o CADE e ANTAQ proporcionará maior efetividade ao combate às infrações à ordem econômica e ao fomento e à disseminação da cultura da livre concorrência nos serviços de transportes aquaviários.

O principal ganho com a celebração deste documento é a cooperação entre as instituições que se comprometeram em compartilhar documentos, experiências e informações. Além disso, ANTAQ e CADE vão produzir ações conjuntas de estudos e pesquisas; bem como o intercâmbio com cessão temporária de servidores.

1º WORKSHOP



Ao longo do mês de maio as instituições realizaram o 1º Workshop de Regulação e Concorrência. Essa parceria vai ao encontro da intenção expressa no memorando de entendimento que visa o compartilhamento de conhecimentos sobre os temas regulatórios comuns a ambas instituições. O evento foi destinado aos servidores das áreas finalísticas das duas instituições. Foram realizados seis encontros presenciais, totalizando 18 horas de palestras promovidas nas dependências da ANTAQ e do CADE. Os participantes puderam discutir temas afetos as ambas autarquias como a defesa da concorrência; concentração de mercado; e interação e limites de competências de cada órgão
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 22/05/2018

ANTAQ PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR NOVOS PROCEDIMENTOS NAS REUNIÕES DELIBERATIVAS
Publicado em 05/22/2018 as 04:55 PM



A ANTAQ aprovou proposta de revisão da Resolução nº 2.900/2013 que visa regulamentar os procedimentos gerais das reuniões deliberativas da Agência. A decisão tomada na última reunião, 17/05, será colocada, em breve, em audiência pública para debater as propostas de mudanças na norma.

Essa revisão normativa segue orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou à ANTAQ providências no sentido de franquear ainda mais o acesso por qualquer interessado às reuniões deliberativas da direção colegiada. A medida abraçada pela ANTAQ visa aprimorar a transparência sobre os processos decisórios deflagrados pela autarquia.

À época das orientações dadas pelo TCU, várias medidas foram implantadas como, por exemplo, a simplificação de confecção das Atas de reunião; a possibilidade de votação em bloco dos processos de pedido de reconsideração e de outras outorgas.

Para validar o processo de revisão da norma, a Procuradoria Federal junto à ANTAQ, ressaltou a importância do princípio da publicidade, em razão do incremento das modalidades de participação dos interessados. Como tais procedimentos impactam no exercício de direitos pelos agentes regulados e usuários de serviços de transportes é fundamental a realização de audiência pública para discutir as mudanças. Dentre as alterações previstas consta a concessão da palavra ao advogado por meio da implementação da sustentação oral nas reuniões deliberativas da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 22/05/2018

MERCADO REGIONAL – PORTUÁRIO - DIREITO PORTUÁRIO I E II
Publicado em 05/22/2018 as 04:54 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Direito Portuário I

Envolver os players do setor portuário na discussão de temas ligados à legislação, regulação do mercado e aos entendimentos jurís-prudenciais estão entre os objetivos da 1ª Rodada de Debates sobre o Setor Portuário e Marítimo, que será realizada na próxima quinta-feira, Tribunal de Contas da União (TCU).

O evento é organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo, da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) e acontece em meio às incertezas geradas pelo Decreto nº 9.048, alvo de polêmicas e investigações.

Direito Portuário II

De acordo com o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, desde a sanção do Decreto 9.048, em maio do ano passado, as novas regras do setor portuário não produziram o efeito esperado. “Ao manter represados projetos de investimentos do setor portuário privado, que não dependem de recursos públicos, empresários e gestores do segmento aguardam o parecer, pelo TCU, para que a modernização do setor seja retomada”, destaca. Para o executivo, em razão desta paralisação, não só o setor portuário privado sofre com a retenção das ações para investimentos, mas a economia do país inteiro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/05/2018

PORTO - CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Publicado em 05/22/2018 as 04:52 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Dívidas de IPTU de terminais portuários terão descontos de 100% na multa e 50% nos juros, se forem pagas à vista

A Câmara Municipal de Santos aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que prevê descontos para o pagamento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) atrasado de áreas urbanas e portuárias. Agora, o texto, que também prevê o parcelamento dos débitos, será encaminhado para sanção do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa(PSDB).

A Prefeitura decidiu instituir esse programa de descontos após a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade de empresas portuárias pagarem retroativamente o IPTU referente às áreas da União que ocupam. A partir daí, foram iniciadas as negociações com a iniciativa privada sobre o pagamento do tributo.

Segundo estimativas da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Santos, o pagamento do tributo pelos terminais reforçará a receita anual da Administração Municipal em R$ 13 milhões. Ao todo, 59 instalações controladas por 32 empresas no cais santista têm dívidas que giram em torno de R$ 13 milhões.

Com a aprovação do projeto de lei, débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2017, independentemente da data de sua constituição, poderão ter 100% de desconto na multa e 50% nos juros, caso sejam quitados à vista após adesão ao Refis.

Para o pagamento entre duas e 12 parcelas, o desconto será de 80% na multa e 40% nos juros. O desconto cai para 60% na multa e 30% nos juros, caso haja a opção de pagar entre 13 e 30 parcelas. As regras impostas às empresas portuárias são as mesmas adotadas para pessoas físicas.

Em primeira discussão, na semana passada, apenas três parlamentares decidiram não votar sobre o projeto. Telma de Souza (PT), Chico Nogueira (PT) e Benedito Furtado (PSB) pediram abstenção e não revelaram a sua opinião sobre a proposta da Administração Municipal.

RECEITA

13 milhões de reais devem ser arrecadados a cada ano com o pagamento de IPTU de áreas da União arrendadas no Porto
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/05/2018

COMPANHIA DOCAS - PORTO TERÁ TRÁFEGO INTERROMPIDO
Publicado em 05/22/2018 as 04:52 PM

O canal de navegação do Porto de Santos será interditado por três horas hoje.
DA REDAÇÃO

O motivo é uma inspeção de mergulhadoras nas proximidades dos armazéns 31 e 32, no Macuco. Nesta região, foi encontrado um obstáculo que, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), precisa ser avaliado.

A Autoridade Portuária não informou detalhes sobre o ponto identificado e nem se ele oferece algum tipo de risco à navegação. O que se sabe, por enquanto, é que ele fica a 60 metros do talude (a lateral do canal).

Os trabalhos de inspeção dos mergulhadores vão começar por volta das 14 horas. A expectativa é de que eles se estendam até o final da tarde, em torno de 17 horas.

Até que as inspeções sejam concluídas, fica impedido o tráfego de embarcações que têm como origem ou destino os terminais localizados no interior do Porto de Santos. Assim, apenas os cargueiros que se destinam às instalações portuárias da região da Ponta da Praia poderão trafegar sem colocar em risco o trabalho dos mergulhadores.

A comunicação sobre os trabalhos de inspeção foi feita através de um Aviso aos Navegantes, enviado à Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/05/2018

PORTO - ANALISTAS DA RECEITA FEDERAL INICIAM GREVE DE 2 SEMANAS
Publicado em 05/22/2018 as 04:51 PM

Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram, ontem, uma greve de duas semanas.
DE BRASÍLIA

Segundo o Sindireceita, que representa a categoria, a adesão varia de estado para estado, chegando a mais de 80% nas unidades do Nordeste e em Santa Catarina. Em Brasília e São Paulo, a estimativa e que 40% dos analistas tributários tenham aderido à greve.

Desde o início de março, os trabalhadores fazem paralisações semanais em defesa do cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria, assinado em março de 2016, e do cumprimento da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil.

De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado bônus de eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, conforme o desempenho. A categoria também é contra medidas que, segundo o Sindireceita, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.

Inicialmente, os trabalhadores cruzaram os braços um dia por semana e, posteriormente, passaram para a paralisação de três dias, chegando agora à greve de duas semanas.

“O governo não tem nos recebido. Alei que deveria cumprir nosso acordo salarial foi sancionada no ano passado e, até agora, o governo não emitiu o decreto", afirma Odair Ambrósio, diretor do Sindireceita.

“O bônus para o funcionário e um estímulo, uma vez que, para recebê-lo, terão que ser atingidas metas de arrecadação, de eficiência de despacho aduaneiro, entre outras. Para a administração, é um instrumento de gestão, para cobrar mais dos servidores", explica Odair.

IMPACTO

A greve, segundo o sindicato, afeta serviços como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisão de declarações; análise de processos de cobrança; atendimento a demandas e resposta a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

O sindicato diz que a greve é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o Pais. como a Operação Lava Jato. “A gente fez questão de não afetar as operações, pelo que representam para o País e para deixar claro para o governo que a gente não quer enfraquecer o órgão Receita Federal”, diz Ambrósio. Na próxima semana, haverá nova assembleia para definir se a greve será estendida. Procurada, a Receita Federal diz que não se manifesta sobre greve. (Agência Brasil)

ALFÂNDEGA

No mês passado, entre os dias 12 e 14, os analistas fiscais da Alfândega de Santos chegaram a fazer uma paralisação no Porto. Tal medida acabou tendo reflexos nas operações do complexo marítimo. De acordo com o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, devido a esse protesto, houve um atraso de sete a oito dias na liberação de cargas nos terminais.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/05/2018

ANTAQ - TORKARSKI RETORNA À DIRETORIA DA ANTAQ
Publicado em 05/22/2018 as 04:51 PM

O ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, retomará ao cargo na próxima quinta-feira. A cerimônia de posse será às 15 horas, no auditório do órgão.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/05/2018

GOVERNO FEDERAL GARANTE VERBA PARA CONCLUSÃO DE ATALAIA
Publicado em 05/21/2018 as 05:37 PM




O ministro do Planejamento, Esteves Colnago se comprometeu em publicar as portarias que vão garantir recursos de R$ 33 milhões para a continuação e conclusão das obras do novo Cais de Atalaia, em Vila Velha. Foi durante uma audiência nessa quinta-feira (17) com o presidente da Codesa Luis Claudio Montenegro e a senadora Rose de Freitas, em Brasília.

Montenegro agradeceu o empenho do novo ministro e o convidou para a inauguração do novo Cais no segundo semestre deste ano, prevista inicialmente para setembro. De acordo com o presidente da Codesa, a ampliação de Atalaia e a construção do berço corrido são fundamentais para o projeto de implantação do Terminal de Granéis Líquidos (TGL) que será construído em Capuaba.

Outra agenda cumprida pelo presidente da Codesa junto com a senadora foi uma audiência com o ministro Moreira Franco que recém assumiu o Ministério das Minas e Energia. Com ele, foram tratados três assuntos importantes para o Porto de Vitória e o Espírito Santo.

A concessão do Porto de Barra do Riacho foi um dos temas debatidos. O ministro, quando respondia pela Casa Civil da Presidência da República foi a primeira autoridade federal a apoiar o projeto. Montenegro convidou Moreira a visitar o Espírito Santo para uma visita ao local.

Além da visita, o presidente da Codesa sugeriu e o ministro aceitou a realização de uma reunião conjunta com empresários para demonstrar a importância do Porto de Barra do Riacho. Montenegro elencou os setores de óleo e gás, mineração e geração de energia, por exemplo, como segmentos de interesse na utilização do Porto.

Ferrovia

Também foi solicitado ao ministro Moreira Franco, a renovação da concessão da Estrada de Ferro (EF) Vitória – Minas, junto a Vale, com possibilidades de utilizar os valores da renovação e investimentos no Espírito Santo. Como exemplo, Montenegro citou a construção da EF 118 que atenderia todo o complexo portuário capixaba.

Outro assunto discutido foi sobre projetos de hidrovia visando a melhoria da matriz energética da logística do Espírito Santo. O debate, ainda incipiente, abordou a recuperação de rios como o Santa Maria da Vitória para a utilização de barcaças, cujo o transporte é mais barato que o rodoviário. O tema certamente vai evoluir.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/05/2018

SUBMARINOS: BRASIL E PERU ADOTAM OPÇÕES DIFERENTES PARA OBTER CONVERSORES DE ENERGIA
Publicado em 05/21/2018 as 05:37 PM




O estaleiro estatal peruano SIMA (Servicios Industriales de la Marina) encomendou ao ECA Group, da França, 16 unidades de conversores elétricos estáticos para serem instalados a bordo dos submarinos classe Angamos da Marinha de Guerra do Peru – barcos Tipo 209/1200 fabricados em Kiel, no norte da Alemanha, pela HDW (atual ThyssenKrupp Marine Systems) entre o final dos anos de 1970 e a primeira metade da década de 1980.

Conversores estáticos são equipamentos que garantem energia na forma adequada a ambientes especiais (confinados) como o de submersíveis.

A companhia francesa ECA tem conversores desse tipo instalados em vários submarinos da Marine Nationale e de forças navais do Sudeste Asiático.

A Marinha do Brasil (MB) optou por outro caminho.

Em vez de importar conversores, ela, ainda em 2011, com o apoio da empresa francesa DCNS (atual Naval Group) – que a assiste na fabricação dos novos submarinos classe Scorpene (S-BR) –, selecionou uma empresa privada paulista de capital 100% nacional – a ADELCO Sistemas de Energia, do município de Barueri – para qualifica-la no desenvolvimento de conversores para submarinos.

“Garantidora” – Especializada em sistemas de energia customizados, a ADELCO foi contratada para fornecer os conversores estáticos dos quatro navios S-BR que estão sendo construídos no complexo industrial naval de Itaguaí (RJ).

Segundo os termos do acordo obtido entre as partes, a DCNS opera como “garantidora técnica” do empreendimento.

A cooperação levou a ADELCO a se associar à Socomec, outra corporação francesa, com a finalidade de ampliar sua expertise no segmento dos conversores.

O primeiro contrato atendido no âmbito da cooperação ADELCO/Socomec/DCNS/Marinha resultou na produção de quatro conversores estáticos – dois de 5KVA e dois de 60KVA. Fornecimento que incluiu não apenas a fabricação e montagem dos componentes, mas também os testes no equipamento, concluídos em abril de 2016.

O Brasil está construindo atualmente quatro submarinos S-BR dentro do Programa Prosub

O Brasil está construindo atualmente quatro submarinos S-BR dentro do Programa Prosub

Essa requalificação da ADELCO a credencia como uma possível fornecedora para o submarino com propulsão nuclear brasileiro, que começará a ser fabricado no ano de 2023.

A mesma política de incentivo ao credenciamento técnico da indústria nacional a MB adotou na questão das baterias.

A empresa Exide do Brasil, que opera com tecnologia americana, se associou à companhia Rondopar, da cidade paranaense de Londrina, para produzir os 360 elementos de bateria dos classe Scorpène brasileiros.

Esses elementos serão distribuídos nas duas praças de baterias, à vante e à ré de cada navio.

A nacionalização da bateria será progressiva, e só acontecerá de forma significativa a partir do Humaitá (S41), segundo S-BR em construção no complexo de Itaguaí: 30%, 60% e 100% para os SBR-2, 3 e 4.

A produção da bateria para o Humaitá teve início há 21 meses.

Corte no casco – No Peru, os quatro submarinos da classe Angamos – Chipana (SS-34), Angamos (SS-31), Antofagasta (SS-32) e Pisagua (SS-33) – passarão por um upgrade contratado pela Marinha à SIMA que contará, conforme os termos contratuais, com a assistência direta do grupo alemão TKMS (ThyssenKrupp Marine Systems).

Os almirantes peruanos preveem que, revitalizados, esses navios poderão se manter em operação por, ao menos, mas 15 anos.

O trabalho de overhaul e modernização foi acertado em junho de 2016, época em que a SIMA contratou a TKMS, por 40 milhões de euros (cerca de 45,44 milhões de dólares), para ajudar na atualização dos diferentes sistemas.

Aos especialistas alemães caberá responsabilidade em serviços técnicos e de engenharia, como corte e soldagem de partes estruturais de submarinos. O valor também prevê que a TKMS disponibilize seus profissionais para fornecer apoio local (em território peruano) por um período de sete anos.

O primeiro barco a passar por essa remodelação é o BAP Chipana.

Retirado da ativa no ano passado e levado para as instalações da SIMA, no porto de Callao, ele, na última terça-feira (15.05), teve seu casco resistente cortado.

Realizado alguns metros à ré da vela, o corte separou o cone da popa da seção de proa.

Foi a primeira vez que o SIMA realizou um serviço do gênero, mas o corte foi necessário, para que os peruanos e alemães pudessem extrair do interior do barco alguns componentes de grande porte que serão substituídos – como o conjunto propulsor – ou modernizados em terra.

O corte no casco foi assistido pelo novo ministro da Defesa peruano, José Huerta Torres, e pelo comandante geral da Marinha, almirante Gonzalo Ríos Polastri.

O projeto de modernização prevê uma ampla modificação do compartimento de comando do submarino, a integração de novos sistemas de controle de tiro e um overhaul do sistema elétrico da embarcação, entre outras modificações.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/05/2018

CRISE COMPROMETEU PRODUÇÃO DO SETOR NOS ÚLTIMOS ANOS
Publicado em 05/21/2018 as 05:37 PM

A crise econômica nacional e a morosidade na condução dos contratos comprometeram a indústria ferroviária nos últimos anos. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, a carteira deste ano é de apenas 300 carros de passageiros. Para 2019, ainda não há previsão de novos projetos.

Restam duas esperanças. A primeira é a assinatura dos contratos de renovação antecipada, até dezembro. “Minas Gerais tem muito a ganhar porque terá ferrovias de melhor qualidade. Isso vai melhorar a prestação do serviço, o atendimento ao usuário, a condição de frete e a velocidade do sistema”, disse.

Enquanto nos Estados Unidos, com 293.564 quilômetros de ferrovias, a velocidade média é de 45 km/h, no Brasil, com seus 29.298 quilômetros de malha, os trens circulam a 29 km/h.

O outro projeto é a construção de uma ferrovia argentina, em fase de licitação. Há três fabricantes brasileiras no páreo e, caso o projeto venha para o Brasil, a abertura de vagas de emprego pode reverter um quadro sistemático de redução de pessoal iniciado em 2016 em empresas que fabricam vagões e locomotivas, desenvolvem sistemas de comunicação, prestadores de serviços variados como engenharia, manutenção e modernização de veículos.

Atualmente, a participação do setor é de 21%, ante 61,1% do transporte rodoviário. “O desafio do Brasil é integrar os modais para extrair de cada um deles o que têm de mais positivo e alcançar uma matriz equilibrada”, avaliou Abate.

Esperança
No Brasil desde 1962, a GE Transportation LATAM já fabricou mais de mil locomotivas. Em 1972, concentrou as atividades relacionadas ao setor ferroviário na planta de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), onde foram confeccionadas mais de 600 locomotivas para o mercado nacional e exportação.

A empresa também faz reformas, modernizações e oferece soluções digitais para aumento de produtividade e melhoria da eficiência energética.

Segundo o presidente e CEO da companhia, Marcos Costa, a entrega de 2017 foi de 60 locomotivas, uma redução de 13% no comparativo com o ano anterior. “Estamos trabalhando bem abaixo da nossa capacidade, mas o suficiente para mantermos nossa estrutura e excelência no atendimento aos clientes”, destacou.

Para ele, a renovação das concessões dará um novo fôlego ao setor, a partir de 2019.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/05/2018

RENOVAÇÃO ANTECIPADA DAS CONCESSÕES DE FERROVIAS DEVE INJETAR R$ 1 BILHÃO EM MINAS
Publicado em 05/21/2018 as 05:36 PM

Luciana Sampaio Moreira - lsampaio@hojeemdia.com.br


Divulgacão/MRS /

Aportes de R$ 25 bilhões no país para os próximos 30 anos vão também garantir a modernização da frota e ampliar a capacidade de transporte

A renovação antecipada das concessões da Ferrovia Vitória a Minas, Ferrovia Centro-Atlântica S.A (FCA) e MRS Logística, oito anos antes do prazo inicial, previsto para 2026, deve render mais de R$ 1 bilhão em investimentos a 68 municípios do Estado apenas em obras para redução de conflitos urbanos. As três empresas operam em Minas.

Na ponta do lápis, serão 107,35 quilômetros de projetos de vedação de faixa de domínio, 32 viadutos, 32 passarelas, 109 placas de sinalização ativa e outras 55 passivas, 32 direcionadores de fluxo, 22 passagens de nível e, ainda, duas passagens inferiores.

Somando com outros dois processos do gênero, que também estão em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os aportes previstos para os próximos 30 anos no país serão superiores a R$ 25 bilhões, segundo dados da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF). Eles incluem obras para aumentar a capacidade de armazenamento, ampliar e construir pátios e modernizar o material rodante com frota nova pelos próximos 30 anos.

Com isso, espera-se que o valor do frete, que hoje é 10% menor que o rodoviário, caia mais 20% e o modal se consolide como solução de transporte para grandes cargas que circulam por longas distâncias.

Expectativa
Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Cassimiro Silveira, após análise técnica da ANTT, os planos serão verificados também pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para a assinatura e publicação pelo governo federal.

“Estamos trabalhando para renovar as concessões neste ano. Caso haja algum atraso, acreditamos que o processo está maduro para que o próximo presidente possa publicar o decreto no menor tempo possível”, afirmou em evento do setor, realizado neste mês.

Essa também é a expectativa das concessionárias. “As empresas entendem que, para dar continuidade aos investimentos, o prazo de dez anos é curto para amortização dos valores. Por isso, o setor pleiteou a renovação antecipada em 2016”, explica o diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes. Nos últimos 22 anos, as ferrovias receberam aportes superiores a R$ 50 bilhões no país.

Evolução dos contratos
As concessões de infraestrutura foram o ponto inicial do processo de privatização, em 1996. Na época, a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) acumulava um prejuízo de R$ 2 bilhões. Em 2015, a renovação dos contratos foi contemplada pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A Lei nº 13.448/17 também tratou da prorrogação dos prazos e de condições e diretrizes para os novos acordos.

Entre as mudanças estão cotas de investimentos obrigatórios. Há, também, metas de produtividade, eficiência e segurança, que serão acompanhadas por um sistema regulatório robusto e organizado que não existia em 1996. A ANTT foi criada em 2001.

Projetos como a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a construção da Ferrogrão e da Ferrovia de Inte-gração Oeste-Leste (Fiol) também foram anunciados pelo governo federal, no Plano Nacional de Logística (PNL), que prevê investimentos para alavancar o setor até 2025.

No entanto, segundo Paes, o efeito prático das renovações se dá em menores prazos que a construção de novas malhas. “As renovações vão elevar a participação do modal ferroviário de 20% para 31%”, afirmou.

Em 2016, a receita do transporte ferroviário de cargas foi de R$ 25,2 bilhões, dos quais R$ 12,2 bilhões relativos a Minas Gerais. Mais de 80% do volume transportado foi de carvão mineral e minério de ferro. Naquele ano, a produção nacional foi de R$ 79,2 bilhões, com mais de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos e R$ 6,4 bilhões pagos em impostos.

Para a FCA, medida permitirá eliminar gargalos operacionais

Com mais de 7,2 mil km de extensão, a Ferrovia Centro Atlântica S.A (FCA), controlada pela VLI, passa por 316 municípios de sete estados, entre os quais Minas Gerais, e funciona como eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Destaca-se como uma rota importante para o fluxo logístico de carga geral, com quatro corredores e estrutura que conecta ferrovia, terminais e portos, para oferecer soluções de transporte para agrone-gócio e siderurgia, que escoam a produção para o Porto de Santos (SP) ou Complexo de Tubarão (ES).

Em nota, a empresa afirmou que “acredita que a prorrogação dos contratos permitirá um incremento substancial de novos investimentos na infraestrutura ferroviária e social do Brasil. Esses investimentos, apenas no plano protocolado e proposto pela FCA, serão capazes de aumentar o volume transportado e eliminar os principais gargalos operacionais e sociais, além de proporcionar novas aquisições de locomotivas e vagões”.

A MRS Logística também aguarda posicionamento da ANTT sobre seu plano de negócios. A malha passa por 105 municípios, dos quais 43 em Minas Gerais. Do total de pouco mais de 1.600 quilômetros, 812 estão no Estado.

Entre 1996, quando assumiu a concessão, e 2017, registrou crescimento de 380%, com salto de 45 milhões de toneladas transportadas para 171 milhões de toneladas. A segurança no trecho é 30 vezes maior que no início da operação e houve ganhos expressivos em tecnologia. A empresa investe uma média anual de R$ 600 milhões em melhorias diversas. Em 2017, o montante foi de R$ 750 milhões.

“A renovação da concessão tem na manutenção desses investimentos o seu principal pilar. Para que possamos manter esse nível de investimento em expansão de capacidade, aumento de eficiência e segurança, é preciso haver mais tempo para a amortização desses investimentos”, informou a MRS por meio de nota.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/05/2018

DELAÇÕES DA J&F PODERÃO REFORÇAR DENÚNCIAS CONTRA TEMER EM 1º GRAU
Publicado em 05/21/2018 as 05:36 PM

Por André Guilherme Vieira | De São Paulo


Joesley: empresário tenta preservar acordo que fez no ano passado

As duas denúncias oferecidas contra o presidente Michel Temer pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que tiveram prosseguimento barrado pela Câmara, estão mais próximas de serem reapresentadas à Justiça Federal do Distrito Federal, conforme apurou o Valor.

Quando Temer perder o privilégio de foro, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, a procuradoria da República do Distrito Federal - primeira instância do Ministério Público Federal (MPF) - deverá formalizar uma acusação por corrupção passiva contra o presidente, pelo suposto recebimento de R$ 500 mil da J&F intermediado por seu então assessor, Rodrigo Rocha Loures; e outra acusação por organização criminosa e obstrução de Justiça relacionada ao chamado "quadrilhão do PMDB" na Câmara, envolvendo supostas propinas de R$ 587 milhões.

Há ainda a expectativa do oferecimento de uma nova denúncia contra Temer, a terceira, relacionada a um esquema de corrupção que existiria há mais de duas décadas no Porto de Santos. O "inquérito dos portos", sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi prorrogado até julho e a investigação deverá ser concluída este ano.

A delação de Joesley é peça central para municiar a denúncia contra Temer na primeira instância, além de complementar informações prestadas por outros delatores, como as de Lúcio Bolonha Funaro, doleiro e operador financeiro do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Desde dezembro, Joesley prestou 26 depoimentos à Polícia Federal (PF), mesmo enquanto esteve em prisão preventiva, na condição de réu colaborador da Justiça.

No esforço para evitar que as delações premiadas de Joesley Batista e executivos da J&F não sejam rescindidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo organizou uma força-tarefa que trabalha dia e noite para disponibilizar todas as evidências sobre fraudes fiscais, crimes de corrupção, caixa dois e lavagem de dinheiro solicitadas por investigadores. Um exército de mais de 100 advogados também foi mobilizado, ao custo de milhões mensais, com a missão de cumprir todas as diretrizes estabelecidas no acordo de leniência da J&F. Em setembro do ano passado, Janot pediu ao STF a revogação das delações de Joesley e Wesley Batista por uma suposta omissão em gravações entregues aos investigadores. A defesa afirmou, então, que nenhuma gravação deixou de ser apresentada, alegando que os gravadores usados pelos empresários e executivos foram entregues aos investigadores. Já os investigadores suspeitaram que os Batista e seus executivos poderiam ter combinado versões para os depoimentos prestados à PGR.

Ficou famosa a frase de conversa de Joesley com Ricardo Saud, gravada em 17 de março de 2017 em que o empresário disse a seu assessor: "A realidade é essa, nóis [sic] não vai ser preso". A revelação das gravações precipitou a decretação da prisão preventiva do sócio da J&F por ordem do STF. A defesa de Joesley alegou que o diálogo, captado antes da formalização do acordo com a PGR, ocorreu quando os Batista e os executivos do grupo ainda não estavam completamente convencidos de que se tornariam delatores.

O STF ainda não decidiu se os acordos serão mantidos ou anulados. Joesley chegou a ser acusado juntamente com Temer na denúncia por obstrução de Justiça.

Posteriormente, parte da denúncia foi enviada à primeira instância, porque Joesley não tem foro. A acusação contra o empresário acabou retirada pela procuradoria da República do Distrito Federal.

No entanto, no dia 16 de maio deste ano, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) - segunda instância do MPF em Brasília - denunciou Joesley pela suposta "compra" do procurador da República Ângelo Villela, que teria sido infiltrado na força-tarefa da Greenfield para blindar a J&F das investigações em troca de pagamentos de R$ 50 mil mensais. A peça de acusação, com cerca de 150 páginas, reúne integralmente a delação premiada e a ação controlada a que se expuseram os executivos para obtenção de provas.

O oferecimento da denúncia agravou o impasse jurídico em que se transformou as delações da J&F. Em manifestação feita ao STF em dezembro passado, a procuradora-geral Raquel Dodge disse que o MPF pode denunciar o empresário. Mas como ele ainda detém imunidade por seu acordo, a Justiça não pode receber denúncia e instaurar ação penal até que o Supremo decida se as delações valem ou se devem ser anuladas. Não há previsão para que o ministro Edson Fachin, relator dos autos, ou o Pleno do STF definam a questão.

Fontes a par do caso relatam episódio que ilustra a determinação da J&F para manter suas delações e o acordo de leniência fundamental à sobrevida do grupo. Acossados pela PGR, há alguns meses advogados tiveram a ideia de interpretar todos os anexos de informações dos delatores conjuntamente, de modo a enxergar "o todo" da situação. Os defensores procuraram então construir uma narrativa aos investigadores, empenhados em demonstrar que havia uma sistemática de pagamento de propinas solicitadas por agentes políticos com abrangência nacional - e que isso estava cronologicamente documentado.

Especialistas em softwares desenvolveram um sistema que permite a busca de dados por palavra-chave. Passouse a contar com uma ferramenta digital, um índex que filtra informações por nome de político, número de nota fiscal e anexo de delação.

No caso da investigação interna conduzida pela J&F para abastecer sua leniência, foi criado uma espécie de escritório independente, com auditoria frequente de empresas especializadas, como a PWC. Esse comitê de gestão é coordenado de perto pelo procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes, da força-tarefa da Operação Greenfield.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/05/2018

JBS FARÁ A PRIMEIRA EXPORTAÇÃO DE CARNE SUÍNA PARA A COREIA DO SUL
Publicado em 05/21/2018 as 05:36 PM

Por Luiz Henrique Mendes | Valor

SÃO PAULO - Menos de uma semana após o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciar a abertura do mercado da Coreia do Sul à carne suína de Santa Catarina, a JBS fará o primeiro embarque do produto brasileiro para o país asiático. Em visita à Coreia do Sul neste fim de semana, a presidente da Seara, Joanita Karoleski, fechou uma venda de 50 toneladas de cortes de carne suína.

Os produtos (pernil, paleta, barriga e copa de lombo) serão embarcados nos próximos dias a partir do porto de Itajaí (SC) e levarão cerca de 45 dias para chegar até ao país. A Seara (companhia que reúne os negócios de aves, suínos e alimentos processados da JBS no Brasil) foi uma das quatro empresas brasileiras que tiveram autorização para exportar aos coreanos. Além da Seara, BRF, Aurora e Pamplona tiveram um frigorífico de suínos habilitados pelos coreanos.

“O mercado sul-coreano há bastante tempo é almejado pelos exportadores brasileiros”, afirmou a presidente da Seara, em nota enviada ao Valor. De acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a Coreia do Sul é a quarta maior importadora global de carne suína (China, Japão e México são os principais compradores). No ano passado, os coreanos importaram mais de 600 mil toneladas em equivalente carcaça de carne suína. Segundo o Ministério da Agricultura do Brasil, a Coreia do Sul é um mercado de US$ 1,5 bilhão.

De acordo com o diretor executivo de mercado externo da Seara, Antonio Augusto de Toni, os coreanos importam, em média, 35 mil toneladas de carne suína por mês, o que representa “um enorme potencial para o suíno brasileiro”, disse. Na semana passada, o vice-presidente de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, disse que a abertura do mercado coreano dá mais uma opção para o Brasil escoar sua produção, o que é relevante tendo em vista que a Rússia ainda mantém embargo contra a carne suína brasileira.

A expectativa de Santin é que as exportações brasileiras de carne suína à Coreia do Sul ganhem força ao longo dos próximos anos. No curto prazo, porém, ainda há desafios a serem superados. Entre os principais está a tarifa de importação de 25% para vender aos coreanos, um imposto considerado alto. Segundo Santin, um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Coreia pode ajudar a destravar o mercado. Atualmente, o Brasil é o quarto maior produtor mundial de carne suína. No ano passado, o país exportou cerca de 700 mil toneladas de carne suína, de acordo com dados da ABPA. Rússia, Hong Kong e China foram os principais destinos do produto brasileiro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/05/2018

HIDROVIA - SOJA VAI DO BRASIL À ARGENTINA POR HIDROVIA
Publicado em 05/21/2018 as 05:35 PM

Autor: Por Bettina Barros | De São Paulo

A situação crítica das lavouras de grãos nesta safra na Argentina, que deverá colher os menores volumes em anos, está impulsionando o escoamento de soja brasileira pela hidrovia Paraguai-Paraná como forma de ajudar a socorrer o país vizinho no cumprimento de seus contratos de exportação, sobretudo de farelo.

Historicamente voltada para o transporte de minérios, a rota fluvial se tornou estratégica neste ano para as tradings que originam grãos em polos de Mato Grosso do Sul.

Dados do governo federal mostram que de janeiro a abril foram embarcadas pouco mais de 136 mil toneladas de soja de terminais portuários brasileiros na hidrovia com destino à Argentina. As operações estão concentradas em Porto Murtinho (ver mapa abaixo), e a maior parte é realizada pelo grupo argentino Vicentin, parceiro da Glencore no Paraguai e na Argentina. A soja é escoada até o porto de Rosário, onde a Vicentin tem uma fábrica de esmagamento de soja.



Esse volume movimentado na temporada 2017/18, ainda que modesto, é interpretado pelo governo sul-mato-grossense como o prenúncio de um desejo antigo de tornar o rio atrativo também para os grãos. "A hidrovia é o eixo mais competitivo", defende Jaime Verruck, o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar.

Cortando metade da América do Sul, de Cáceres (MT) a Nova Palmira, no Uruguai, o trecho brasileiro da hidrovia tem 1.272 quilômetros de extensão e margeia a fronteira do Brasil com Bolívia e Paraguai. Segundo Verruck, Porto Murtinho é mais viável por ser a última parada antes do Paraguai.

O Mato Grosso do Sul deverá fechar este ciclo com uma produção recorde de 9,5 milhões de toneladas de grãos, após expansões de área nas últimas duas safras. Muito desse aumento se deve à atuação de cooperativas do Paraná, que investiram para conquistar associados no Estado.

A expansão da produção, combinada à seca na Argentina, foi o empurrão para dar velocidade a trabalhos iniciados há três anos, diz o governo. Após oito anos fechado por questionamentos judiciais sobre sua concessão, Porto Murtinho foi reaberto em 2015. "Já está contratado para todo este ano e há sinais de contratos para 2019", diz Verruck. "O escoamento só não é maior porque não há capacidade", enfatiza, referindo-se ao único armazém do porto, que tem capacidade para menos de 6 mil toneladas estáticas.

Na semana retrasada, o porto da Granel Química, no município de Ladário - maior e voltado às operações com manganês -, realizou o primeiro embarque de 21,5 mil toneladas soja para a Argentina. Mais 70 mil toneladas devem ser embarcadas em 2018 pelo Vicentin, que passou a originar grãos em Mato Grosso do Sul. Em 2017 embarcou grãos, em caráter inédito, por Porto Murtinho.

A conjuntura também tem chamado a atenção de interessados em investir na região, diz o Estado. A intenção é ampliar a infraestrutura de Porto Murtinho, como a área de armazenagem. O investimento inicial estimado é de R$ 35 milhões. Três grupos teriam demonstrado interesse. Além do próprio Vicentin, teriam se manifestado o Grupo PTP, também argentino, e o americano Nitron, do segmento de fertilizantes.

"Nós estamos entrando mais forte nesta safra, e a hidrovia tem se mostrado uma alternativa para os produtores do Mato Grosso do Sul", diz Leonardo Carroto, analista de grãos do sistema Famasul, a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul.

Outro atrativo para turbinar o escoamento de grãos foi a decisão do governo estadual de retirar a obrigatoriedade da paridade de exportação para grãos - na prática, isentou as exportações de soja de tarifa. Negociações com o governo paraguaio também resultaram na permissão de caminhões brasileiros bitrem naquele país. Essas ações, diz Verruck, incentivaram empresas como Cargill e ADM a transportar soja do Estado para o porto recém-inaugurado de Concepción, no Paraguai.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/05/2018

GOVERNO BUSCA NOVO MODELO PARA FERROVIAS PARA MELHORAR TRANSPORTE DE CARGA
Publicado em 05/21/2018 as 05:35 PM

Prorrogação de cinco concessões e divulgação de editais para obras em outros trechos, prometidas para este ano, são apostas para dinamizar o setor e melhorar o transporte de carga no país. Potencial de investimentos é de R$ 45 bilhões em 30 anos
Por: Correio Braziliense



Governo de Michel Temer promete aprovar a prorrogação de cinco concessões e publicar os editais das ferrovias Norte-Sul. Foto: Arte/CB/DA Press

O transporte ferroviário foi relegado a segundo plano por tempo demais no Brasil e nunca decolou, apesar de ser o modal de cargas mais competitivo em um país que exporta, sobretudo, grãos e minério de ferro. Agora, o governo de Michel Temer promete aprovar a prorrogação de cinco concessões e publicar os editais das ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Integração Leste-Oeste (Fiol). Para os especialistas, não será possível tirar décadas de atraso em um único ano — muito menos em 2018, com eleições —, mas dá para preparar o terreno e costurar uma modelagem mais viável para o setor. Um ambiente sem tantas amarras e regulação, apostam, estimularia a iniciativa privada a aportar os investimentos necessários, que são bilionários.

Para o presidente da Macroplan, Cláudio Porto, o país acumulou erros nesta área desde a primeira privatização. “A malha ferroviária é muito peculiar, foi um aprendizado. Mas todas as tentativas seguintes de aumentar a competição falharam, por serem caras e ineficazes. Quando o setor público assumiu os projetos, como no caso da Norte-Sul, que está em obras há mais de 20 anos, conseguiu juntar incapacidade com corrupção e travas burocráticas”, afirma.

A prorrogação de cinco concessões, que devem gerar R$ 45 bilhões em investimentos em três décadas, sendo R$ 25 bilhões nos primeiros cinco anos, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), é uma fórmula eficaz para acelerar o crescimento do setor. “Isso, porém, não deve servir como modelo definitivo. Temos que reduzir os passivos, mas buscar alternativas. Estamos perdendo muito tempo”, diz Porto, que defende a desregulação do setor. “Quando se criam travas excessivas, estimula-se a judicialização, que é o pior dos mundos e se reduzem a qualidade do serviço e o interesse do setor privado. Além disso, abre-se margem para a corrupção.”

Salto

Uma modelagem estável e gestão eficiente da implantação dos projetos podem garantir o salto que o setor merece, na avaliação do presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios (Inter.B), Cláudio Frischtak. “Apesar de o governo mostrar boa vontade, acho muito difícil conseguir resolver tudo neste ano eleitoral. A anuência dos órgãos técnicos e de controle é necessária”, explica. “O governo quer se certificar de que as empresas darão direito de passagem a outras companhias. Quanto mais abertos os trilhos, melhor, desde que a remuneração seja justa para se ter uma boa manutenção”, aponta.

“As prorrogações sairão este ano. Não vão ficar para o ano que vem”, assegura Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “As consultas públicas serão realizadas em junho. Os projetos da Rumo Malha Paulista (mais avançados das cinco prorrogações em estudo) já estão em fase final de análise. O processo seguirá para o TCU (Tribunal de Contas da União)”, ressalta.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, diz que as prorrogações vão permitir corrigir distorções, como a existência de trechos não usados. “Outro passo fundamental são as novas concessões. O edital da Ferrovia Norte-Sul será lançado no segundo semestre. Estamos começando a priorizar a Ferrogrão para finalizar até o fim do ano”, afirma. “Temos a meta de incluir a Fiol em 2018”, arrisca o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.

Júlio Fontana Neto, presidente da Rumo, está confiante em que o cronograma da ANTT para as concessionárias que querem prorrogação vai se cumprir. “O nosso projeto foi o primeiro. Tivemos que montar o processo, que é complexo, por isso demorou mais. Agora, a pinguela está aberta”, diz. O executivo revela que o projeto da Rumo pretende mudar o modelo de trem usado para atingir a expansão prometida. “Vamos sair de trens de 80 vagões para 120 vagões, então temos que investir em pátios, para tudo estar pronto em 2020. Serão R$ 8 bilhões para dobrar a capacidade”, conta.

Setor quer lexibilidade

Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, após 21 anos de implantação do sistema de concessão de ferrovias à iniciativa privada, o processo deu certo, mas precisa avançar para que a qualidade e a eficiência dos serviços melhorem.

“Os números são favoráveis. A quantidade de carga aumentou mais de 100%. Os acidentes se reduziram em 85%. O caminho para desafogar a logística no Brasil passa pela ampliação das ferrovias. É preciso pensar num novo modelo, menos regulado”, defende Paes.

O executivo comenta que o exemplo dos Estados Unidos, que abriu o setor na década de 1980, aponta para ganho de eficiência e mais investimentos. “Lá, eles têm total liberdade tarifária e contratual. Isso está longe da nossa realidade. Mas, em alguns pontos, temos paralelo no Brasil”, afirma.

Pleitos

Quando os Estados Unidos flexibilizaram a regulação, as empresas podiam abandonar as linhas antieconômicas. “Isso fez surgir a indústria das pequenas ferrovias. Alguns trechos podem não ser viáveis para as grandes transportadoras, mas fazem sentido em outro modelo de negócio”, avalia. Por isso, um dos pleitos do setor, no Brasil, é que os trechos que sejam economicamente inviáveis possam ser devolvidos ao poder concedente, ou seja, à União.

“O governo tem de desenvolver um formato diferente de exploração, que não seja tão rígido como concessão, um modelo com custo operacional mais baixo”, argumenta Paes.
Estudos
Nos Estados Unidos, continua Paes, depois da flexibilização do modelo, surgiram aproximadamente 600 shortlines, pequenas linhas ferroviárias que carregam 40% da carga, enquanto seis grandes companhias puderam baratear as tarifas dos troncos ferroviários.

“No Brasil, podemos adaptar minimamente esse modelo. o sistema de  concessões funcionou, e os números mostram isso, para os principais corredores. Os secundários foram deixados em segundo plano, porque o nosso arcabouço regulatório é muito pesado”, afirma.

O diretor da ANTF explica que as empresas estão realizando estudos para ajudar o governo a saber o que fazer com esses ramais. “Para isso funcionar, é preciso que o custo seja menor e que a regulamentação seja mais leve.Queremos contribuir e apontar o caminho”, acrescenta.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 21/05/2018

PETROBRAS ANTECIPOU TARIFAS PARA TER OBRAS DE INTERESSE DA REFINARIA
Publicado em 05/21/2018 as 05:34 PM

Estatal antecipou R$ 829 milhões para o estado entregar demandas da operação da Refinaria Abreu e Lima. Valor será abatido de 25 anos de tarifas portuárias
Por: André Clemente - Diario de Pernambuco



Pier de graneis líquidos foi uma das obras construídas a partir da parceria entre Petrobras, estado de Pernambuco e Adminstração de Suape. Foto: Rai Oliveira/Divulgacao

Dentro do que foi executado pelo estado para a operação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), a lista inclui obras de área portuária e até de construção de rodovias internas e de acesso ao Complexo de Suape (veja quadro com todos as obras). A dinâmica com Suape, porém, segue uma regra diferente. A Petrobras antecipou ao estado o valor de R$ 829 milhões, para que ele executasse essas obras necessárias à operação da refinaria. Em troca, a Petrobras terá abatimento de tarifas portuárias por 25 anos a partir da operação. Por ter iniciado em 2014, ainda que de forma parcial, a administração de Suape já começou o abatimento, mas não deixou claros os detalhes do processo, como, por exemplo, quanto já foi abatido de 2014 até agora.

Os recursos foram validados a partir do Termo de Adiantamento de Tarifa (TAT), referente à tarifa portuária, firmado em 2008 entre o estado de Pernambuco, a administração de Suape e a Petrobras. De acordo com comunicação enviada pelo Complexo de Suape, o fato de não operar o Trem 2 de refino não interfere no acordo. "Não há dívida uma vez que a refinaria está em atividade e operando. O fato de a Petrobras não ter concluído o segundo trem de refino não altera o termo, já que o abatimento da tarifa é contabilizado de acordo com o que é e ainda será movimentado pela refinaria durante esses 25 anos do termo."

Ainda de acordo com a nota, "o montante recebido, e que ainda não atingiu o valor total, foi empregado na execução dos seguintes grupos de obras: Reforço dos Cabeços (Porto Interno), extensão do molhe (Porto Externo), dutovia para os Píeres de Granéis Líquidos - PGLs 3A e 3B, construção dos PGLs 3A e 3B, via expressa de Suape (contorno do Cabo, contorno da Refinaria e Duplicação da TDR Norte e Sul), duplicação da PE-60 (trecho PE-28 até Contorno da Refinaria) e dragagem do canal externo (necessário para receber os navios Suezmax carregados para a RNEST)." Os investimentos mais expressivos do pacote de obras foram o do PGLs 3 (R$ 369,4 milhões), a dragagem do canal externo (R$ 200 milhões) e a construção da Express Way (R$ 144,7 milhões).
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 21/05/2018

PORTO - CAMINHONEIROS FAZEM PROTESTO CONTRA AUMENTO DO DIESEL NO GRANDE RECIFE
Publicado em 05/21/2018 as 05:34 PM

Veículos ocuparam uma faixa em cada sentido da BR-101 e não há registro de engarrafamento.
Por G1 PE - 21/05/2018 10h54 Atualizado há 1 hora

Caminhoneiros ocuparam faixas da BR-101 Sul, nesta segunda-feira (21), em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, contra o aumento do diesel, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O protesto ocorre no quilômetro 83, próximo à fábrica da Vitarella.

A Petrobras anunciou mais uma alta do valor nas refinarias, de 0,97%, a partir de terça (22). Na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo.

De acordo com a PRF, aproximadamente 100 caminhões participavam do ato por volta da 10h30. Os veículos ocuparam uma faixa em cada sentido da rodovia e não havia registro de engarrafamento. A PRF informou que não há previsão para a saída dos veículos da pista. O G1 tenta localizar organizadores do protesto.

A concessionária Rota do Atlântico registrou outro ponto de manifestação de caminhoneiros, na Avenida Portuária, no Porto de Suape, no Grande Recife. O ato ocorre em trecho fora da área de concessão.

Segundo a concessionária, os caminhoneiros estão abordando veículos de carga, com trânsito liberado para veículos de passeio e ônibus. O número de caminhões neste ato não foi divulgado.

Além de Pernambuco, há registros de protestos em outros locais do país, também contra o aumento do diesel.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 21/05/2018

PF MIRA ESCRITÓRIO QUE LAVOU DINHEIRO PARA O PMDB E RECEBEU RECURSOS DE EMPRESA DA RODRIMAR
Publicado em 05/21/2018 as 05:34 PM

Autor:        Por Andréia Sadi e Marcelo Parreira

Os investigadores que trabalham no inquérito dos Portos, que tem entre os alvos o presidente Michel Temer, miram uma nova linha de investigação: informações prestadas por um advogado que, em delação premiada, revelou que seu escritório serviu como centro de lavagem de dinheiro para Milton Lyra, apontado como operador do PMDB.

O dinheiro, segundo a delação, foi repassado pela empresa Pérola, do Grupo Rodrimar- empresa do setor de Portos que é alvo do inquérito dos Portos. A PF suspeita que o decreto assinado por Temer em 2017 beneficiou a empresa. Este repasse da Pérola, segundo a delação premiada, entrou na conta do escritório de Calazans entre 18 de junho de 2014 e 20 de março de 2015, em dez transferências mensais, no valor de R$ 37.500,00 cada uma.

As informações constam no acordo de colaboração de Calazans, que foi adicionado no inquérito dos Portos. O depoimento do advogado foi incluído a pedido do Ministério Público Federal. Agora, a Polícia Federal enviou as informações para análise.

O blog obteve acesso ao depoimento, prestado pelo advogado no dia 26 de março deste ano, na sede da Procuradoria-Geral da República em São Paulo.

No acordo, Calazans diz que “existia uma conta-corrente de operações entre ele e Victor Colavitti e Rodrigo Britto, sendo que o dinheiro que entrava na conta do escritório saía, imediatamente, ou alguns dias após, para constas indicadas por Rodrigo e Victor”.

“Afirma que 90% das operações realizadas por Victor e Rodrigo eram operações para Milton Lyra, sendo que precisavam 'gerar caixa' e, por isso, o dinheiro entrava na conta do escritório e 97% a 95% era devolvido às contas por eles indicadas”.

Lyra é citado em delações premiadas devido à relação com políticos. Em abril, ele teve a prisão decretada no âmbito da Operação Rizoma, que investiga prejuízos no Postalis, fundo de pensão dos funcionários nos Correios. Ele é suspeito de envolvimento no esquema que desviou recursos do fundo. Em maio, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou soltar Lyra.

Sobre o repasse do Grupo Pérola, o delator disse que existia um grupo de empresas do setor marítimo e de porto, com relação às quais Rodrigo Brito solicitou a ele que fossem realizadas operações financeiras. E que “se reuniu com Rodrigo Brito, no escritório, dele, na Avenida Faria Lima,em meados de 2014, quando foram acertadas as operações", além de ele ter elaborado minutas de contratos com as empresas em questão, “os quais eram fictícios, mas serviriam para dar suporte aos recebimentos”.

Calazans informou também que chegou a se encontrar com Ricardo Mesquita, executivo da Rodrimar, no escritório de Rodrigo Brito, mas disse que ele não participou de reunião sobre operações.

O nome da Rodrimar surgiu no meio das investigações feitas a partir da delação da JBS. A empresa é especializada em comércio exterior, atua no setor de portos, com base em Santos. Ricardo Mesquita, então executivo da empresa, apareceu no café onde o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, do PMDB, que ficou conhecido como “homem da mala da JBS”, se reuniu com o executivo da J&F, Ricardo Saud.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 21/05/2018

ANTAQ - COMO O PAÍS VAI TURBINAR SEUS PORTOS COM R$ 10 BILHÕES SEM GASTAR ESSE DINHEIRO
Publicado em 05/21/2018 as 05:33 PM

Autor:        Flávio Bernardes

Terminais portuários ganharam eficiência ao longo das últimas décadas com sistema de gestão que desafoga o poder público

Em 1992, entre todos os tipos de produto, o Brasil movimentava em seus portos 341 milhões de toneladas. Vinte e cinco anos depois, em 2017, o volume mais do que triplicou, chegando a 1,09 bilhão (t), segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Uma das explicações para o salto em quantidade é o aumento da produção agrícola, industrial e de mineração, que impulsionou as exportações, e a abertura comercial do Brasil às importações no período. Mas não é só isso: se atualmente o país movimenta (muito) mais, é porque os canais de saída funcionam. Houve o ganho em tecnologia e produtividade na operação portuária. E isso não está necessariamente vinculado à eficiência do Estado.

Aluga-se
Desde 1993, os terminais brasileiros funcionam no modelo landlord, em que a administração fica a cargo das autoridades portuárias, que são públicas, mas toda a operação – e boa parte dos investimentos em modernização - é feita pela iniciativa privada, como a construção de armazéns, berços de atracação para os navios e aquisição de shiploaders, que fazem o carregamento da carga nos navios.

A base é o sistema de arrendamento, em que as empresas ganham o direito de exploração da área, mas se comprometem a investir na mesma proporção. “É um modelo que desonera o governo de manter a operação”, salienta Eduardo Ratton, superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “O Estado tem dificuldade em modificar aspectos de investimentos não previstos em planos plurianuais e em programas de governos, e o privado tem essa flexibilidade, para investir em novos equipamentos e operar cargas que não eram pensadas no passado, mas que se tornaram necessárias pela demanda atual”, acrescenta.

De acordo com a Antaq, apenas nos novos leilões que estão em andamento, os investimentos previstos por parte do setor privado superam a marca de R$ 1 bilhão. Com as prorrogações de arrendamentos já aprovadas, o valor chega a quase R$ 10 bilhões.

Mudanças à vista
Recentemente, inclusive, o ITTI organizou um evento para debater as alterações no modelo de arrendamento que foram trazidas por um decreto federal no ano passado, que, apesar das investigações envolvendo a medida, que chegaram até o presidente Michel Temer, deve trazer transformações importantes ao setor. Entre o que muda, está o período de vigência da concessão, que passou de 25 a 35 anos, além da possibilidade de antecipar a prorrogação dos arrendamentos, que poderá ser feita em várias etapas (e não mais em apenas duas pernas), desde que o tempo total não passe de 70 anos.

O problema, segundo Ratton, é que simplesmente não há critério técnico para que essas renovações sejam feitas. “Ficou um pouco subjetivo”, diz o professor. “Quando vale a pena renovar antecipadamente ou esperar que acabe esse período e se faça uma nova licitação? Isso está faltando. Motivo pelo qual a universidade se propõe a apresentar uma metodologia, que vai dar uma ferramenta de gestão para o poder concedente, para que ela possa decidir.”

E a infraestrutura?
Os novos tempos trazem novos dilemas, sem, muitas vezes, terem resolvido os antigos. Se os portos funcionam bem, chegar a eles nem sempre é tarefa simples. Um dos casos mais emblemáticos está nas regiões Norte e Nordeste do país, com o Matopiba, a fronteira agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Os quatro estados vêm ganhando escala na produção de grãos nos últimos anos e aumentando um gargalo que já era crítico com a expansão produtiva no Norte de Mato Grosso. Percebendo o potencial da região, estrangeiros têm investido pesado em infraestrutura, com portos particulares, ao mesmo tempo em que o governo não dá cabo de obras que garantam o acesso a esses terminais.

“Parte do nosso custo é pela deficiência da infraestrutura de transporte no Brasil, não só pelas distâncias. Os terminais portuários brasileiros, assim como as fazendas brasileiras, operam dentro dos padrões de eficiência internacional”, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, que representa mais de 60 terminais. “É necessário que as tarifas arrecadadas pelas autoridades portuárias - que não são nada mais que uma taxa de condomínio para manutenção - sejam adequadamente aplicadas para as necessidades de infraestrutura. Grande parte desse recurso se perde hoje.”

A gerente de arrendamentos do Porto de Itaqui, no onde fica o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), Ellen Brissac, frisa o papel do investimento estrangeiro na ampliação da capacidade portuária, mas reconhece que ainda falta estrutura de escoamento ao país. “A concepção do Tegram era um acordo para facilitar o escoamento da carga que antigamente não tinha [saída]”, afirma. “A Ferrovia Norte-Sul tem suas dificuldades porque, quando chega a Açailândia (MA), encontra com a estrada de ferro Carajás, que está cada vez mais aumentando a produção e exportação de minério. Mas a Vale já está fazendo a duplicação da Carajás, e a gente acredita que com isso vá facilitar ainda mais o escoamento dos grãos.”

No caso das rodovias, ela salienta que a duplicação da BR-135, que liga Minas Gerais ao Maranhão, passando por Bahia e Piauí, já foi concluída. “Durante muito tempo aquilo estava sendo um entrave muito grande, mas isso já acabou. Cada vez mais precisamos pensar em outras que estão precisando”, pontua a gerente.

Porto do futuro
Consultor em Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), João Arthur Mohr acredita que, diante de restrições orçamentárias cada vez maiores apertando os gastos públicos, o papel pelo desenvolvimento da infraestrutura no país ficará cada vez mais a cargo da iniciativa privada, enquanto o Estado assume a função de gestor e regulador.

“O Estado apenas define a área e pergunta: ‘quem quer fazer?’ Aí a iniciativa privada vai lá e constrói”, diz Morhr. “Os berços de atracação serão um mix entre a iniciativa privada e o poder público. Com relação à dragagem de manutenção e aprofundamento: no Brasil é uma ação do poder público hoje. Em Paranaguá está funcionando muito bem, a APPA faz uma gestão boa, só que em outros portos do Brasil é muito problemático, inclusive estão pedindo que seja feita a concessão à iniciativa privada. Provavelmente será um mix gradativo. A ferrovia também será uma concessão com investimento privado, o que já existe com as rodovias”.
Fonte : Gazero do povo - PR
Data : 21/05/2018

CENÁRIO POSITIVO PARA PETROBRAS
Publicado em 05/21/2018 as 05:33 PM

Aumento do preço do petróleo elevou ações em 60%, mas eleições podem levar instabilidade aos papéis
O Globo21 May 2018ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br



-SÃO PAULO- As ações da Petrobras acumulam alta superior a 60% no ano, graças à valorização do petróleo no mercado externo e aos efeitos da reestruturação da empresa. Este mês, a estatal voltou a superar a Ambev em valor de mercado. A perspectiva para os papéis ainda é positiva, mas especialistas alertam que esse é um investimento de médio e longo prazos, já que as eleições levarão volatilidade ao mercado.

As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da estatal têm valorização de 59,3% no ano, e as ordinárias (ON, com voto), de 78,3%. No mesmo período, a alta do Ibovespa, índice de referência da Bolsa, é de apenas 8,7%. Hoje, os papéis estão muito acima do patamar registrado no início de 2016, quando a cotação do barril do petróleo havia caído a cerca de US$ 20 — agora está perto dos US$ 80 —, e temia-se que a Petrobras precisasse de uma capitalização, dado o tamanho de sua dívida.

Marco Saravalle, analista da XP Investimentos, lembra que, nos últimos pregões, as ações da estatal sofreram forte variação devido à incerteza da negociação sobre a cessão onerosa, mecanismo pelo qual a empresa terá direito a explorar cinco bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal. Mas ele ressalta que isso não tira a atratividade do papel.

— Tivemos uma volatilidade maior na semana passada. Mas, com o petróleo nesse nível e a metologia de reajuste de preços adotada pela Petrobras, a empresa deve continuar apresentando bons resultados. Ela vai ter caixa maior e, com isso, reduzir sua dívida. A percepção de risco em relação à empresa está menor também — explica Saravalle.

No primeiro trimestre, a Petrobras teve lucro de R$ 6,961 bilhões, alta de 56% frente a igual período de 2017. A empresa também tem vendido ativos, o que ajudou a reduzir a dívida, que era de R$ 270,7 bilhões em março — 75% atrelados ao dólar. A expectativa é de melhora constante dos resultados, à medida que o endividamento caia. VOLTA AO PATAMAR DE 2010 A perspectiva de médio e longo prazos é positiva, mas Saravalle lembra que, por se tratar de uma empresa cujos preços estão atrelados a uma commodity, a volatilidade é maior. E ficará mais intensa no período eleitoral.

— Estamos perto de uma eleição, e nem o nome dos candidatos está definido. Além disso, a Petrobras é uma ação ligada a commodities. O investidor que comprá-la precisa ter um perfil que aceite mais risco. De qualquer forma, o momento operacional da estatal e do preço do petróleo ajudam — avalia Saravalle.

Mas, com a melhora dos resultados, a estatal anunciou no início do mês a distribuição de R$ 652,2 milhões aos acionistas, na forma de juros sobre o capital próprio (JCP), sujeitos a 15% de Imposto de Renda (IR). Apesar do volume baixo, o pagamento foi visto como um sinal positivo, de que a empresa, com uma geração de caixa melhor, voltará a distribuir dividendos — atrelados ao lucro e isentos de IR.

— O grande marco da empresa foi mudar sua política de preços, acompanhando a cotação do petróleo. Isso deu previsibilidade ao caixa da estatal. Agora, começa a remunerar o investidor, o que é positivo — diz Raphael Figueredo, analista da Eleven Financial Research.

Com a valorização deste ano, as ações da Petrobras voltaram ao patamar de setembro de 2010, quando foi feita a megacapitalização para levantar recursos para a exploração do pré-sal — a oferta chegou a R$ 120,3 bilhões, a maior feita por uma empresa brasileira no mercado. Na ocasião, os papéis PN foram ofertados a R$ 26,30, e os ON, a R$ 29,65. Mas especialistas lembram que essa comparação não considera a inflação acumulada no período, em torno de 60% pelo IPCA. Ou seja, ainda há um longo caminho à frente.

Para quem passou a investir na Petrobras no início de 2016, quando as ações afundaram, o ganho é muito maior. Na ocasião, as PN chegaram a R$ 4,20, e as ON, a R$ 5,93.

Apesar do cenário positivo, a Petrobras não deve escapar do “kit eleições” — composto pelos papéis mais afetados pelas pesquisas eleitorais. O avanço da intenção de votos em candidatos pró-reformas, como a da Previdência, fará as ações subirem. Se isso não ocorrer, haverá queda. O kit inclui as demais estatais, como Eletrobras e Banco do Brasil.

— A Petrobras foi salva pela alta do petróleo, mas agora terá de encarar uma maior volatilidade e ficará refém das pesquisas até as eleições — diz Tiago Reis, da Suno Research.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/05/2018

SETOR DE TRANSPORTES CRESCE E SAI DA RECESSÃO, APONTA CNT
Publicado em 05/21/2018 as 05:32 PM

Com recuperação lenta, alta foi de 0,9% em 2017, em relação ao ano anterior
POR GERALDA DOCA 21/05/2018 4:30


Linha de produção da Volvo - DIVULGAÇÃO

BRASÍLIA - O setor de transportes saiu da recessão, mas a recuperação está ocorrendo de forma lenta, de acordo com dados consolidados de 2017, que serão divulgados nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). No ano passado, o segmento cresceu 0,9% na comparação com 2016, abaixo do Produto Interno Bruto (PIB). Condições ruins da infraestrutura, baixo investimento público, além da atividade econômica fraca, ajudam a explicar o desempenho do setor como um todo, que reúne aviação comercial, metrôs, movimento de cargas nas estradas, ferrovias e portos. Em 2017, a União investiu R$ 10,4 bilhões em infraestrutura. Mantido esse ritmo, avalia a entidade, levaria um século para a solução de todos os gargalos, o que reforça a necessidade de participação do setor privado.

No caso do setor aéreo, o levantamento afirma que a tarifa média das passagens caiu 0,6% em 2017 - 52,9% dos bilhetes vendidos ficaram abaixo de R$ 300. O número de decolagens caiu 2,3% em relação ao ano anterior, acompanhado de queda de 1,6% no com consumo de combustível. Contudo, a distância voada aumentou 1,4%, e o número de passageiros transportados subiu 2,3%, com alta na taxa de ocupação das aeronaves. "Os dados sugerem ganhos de eficiência e produtividade no setor", diz o estudo da CNT.

VIOLÊNCIA NO RIO REDUZ FLUXO

De acordo com o balanço, o transporte rodoviário, depois de sucessivas quedas em 2014 e 2016, registrou aumento do fluxo de veículos nas rodovias de 1,9% no ano passado, sendo de 2,2%, no caso de veículos leves e pesados, e 1,1%, no de pesados. Foi a primeira vez, desde 2013, em que houve aumento no movimento de caminhões nas estradas. Isso, segundo a CNT, reflete "uma pequena recuperação do setor rodoviário de cargas, principal meio de transporte de mercadorias do Brasil". Um dado negativo em destaque é a violência no Rio de Janeiro: o roubo de cargas reduziu o fluxo de caminhões no estado em 1,5%. Em outros estados, como São Paulo, o indicador voltou a ficar positivo no ano passado.

Em relação ao transporte ferroviário (metrôs e ferrovias), o resultado também é positivo: o volume de passageiros nos metrôs atingiu 2,93 bilhões no ano passado, alta de 0,7% em relação a 2016. Devido ao desempenho do comércio exterior, o volume de cargas transportadas pelas ferrovias aumentou 10%., sobretudo minério de ferro, soja e milho. Já a venda de vagões continua em queda.

Ainda com ajuda das exportações, o volume de cargas no transporte aquaviário alcançou 1,09 bilhão de toneladas (embarque e desembarque), volume 8,4% superior ao registrado em 2016. Os terminais de uso privado nos portos movimentaram 721,6 milhões de toneladas, aumento de 9,3% na comparação com o ano passado, enquanto nos portos públicos foram 364,5 milhões de toneladas, alta de 6,3%.

EMPREGO CONTINUA COM OCIOSIDADE ELEVADA

O levantamento da CNT revela ainda que as empresas de transporte aumentaram ligeiramente o ritmo de aquisição de veículos de transporte de carga e de passageiros. Foram registrados 88,6 mil licenciamentos de caminhões, ônibus e implementos rodoviários em 2017 - alta de 4,4% na comparação com o ano anterior. Mas os números ainda estão muito distantes de 2013, quando foram registrados 154,5 mil licenciamentos. Como resultado dessa queda, a idade da frota nacional aumentou. No ano passado, o número de veículos em circulação cresceu 1,2% em relação ao 2016. Contudo, a idade média dos caminhões passou de dez anos e três meses para dez anos e oito meses; de ônibus, de nove anos e 11 meses para dez anos e dois meses.

A entidade faz ainda um balanço dos empregos no setor, em queda desde 2014. No passado, o estoque de assalariados dos transportes ficou em 2,33 milhões de vagas, considerando armazenagem e correio, sendo que 67,5% das vagas estão no subsetor de rodovias. De acordo com CNT, o nível de ociosidade continua elevado, o que só será revertido quando a atividade econômica atingir um ritmo mais intenso.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/05/2018        

IMPOSTOS BARRAM O CRESCIMENTO
Publicado em 05/21/2018 as 05:32 PM


Tributos altos e sistema complexo são o que mais desestimula negócios no país, diz Ipea
O Globo20 May 2018MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br



Tributos altos e o complexo sistema de pagamento de impostos são os principais entraves a um ambiente de negócios que estimule o crescimento do país, revela estudo do Ipea. Entre os Brics, a pontuação do Brasil só é melhor que a da Índia.

Uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo e um sistema complexo de pagamento de impostos são os principais entraves para que o Brasil tenha um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico. Isso é o que mostra um estudo dos economistas Marcelo Curado e Thiago Curado dentro da série “Desafios da Nação” preparada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com base em um conjunto de fatores apontados pelo Banco Mundial como importantes para assegurar um bom ambiente de negócios (incluindo tempo para a abertura de empresas, custo para exportar, carga tributária e obtenção de alvarás), os especialistas definiram um indicador para medir a distância que os países estão das melhores práticas internacionais.

A variável é escalonada de zero a 100. No caso do Brasil, a pontuação média é de 56,2. Assim, para chegar à fronteira desejada é preciso avançar 43,8 pontos. O resultado é substancialmente menor que o observado em outras economias emergentes. Na China, por exemplo, o índice global é de 63,7. Outros exemplos são Malásia (74,9), México (71), Peru (68,3) e África do Sul (63,6). Entre os chamados Brics, só ganhamos — e por pouco — da Índia (55,2).

Considerando os indicadores individualmente, o trabalho mostra que o atraso brasileiro é bem mais crítico quando o assunto é o pagamento de impostos. Nesse quesito, o país obteve apenas 32,8 pontos, a maior distância do que seria considerado ideal. Isso significa que o país está a 67,2 pontos da fronteira desejada. Nos demais emergentes, o índice é mais favorável: China (60,3), Malásia (74,5), México (66,2), Peru (63,4) e África do Sul (79,3).

PIB PER CAPITA PODERIA SER MAIOR

No Brasil, também há dificuldades na obtenção de crédito (45 pontos apenas) e na solução de insolvência (51 pontos). O indicador no qual o Brasil apresenta melhor desempenho é na obtenção de eletricidade (83,4 pontos). Os pesquisadores afirmam que, num exercício extremo, no qual o Brasil conseguisse atingir o nível mais avançado de desenvolvimento do ambiente de negócios, teria acontecido um ganho de 2,48 pontos percentuais no crescimento médio do PIB per capita, indicador da renda, entre 2010 e 2015. Se o país alcançasse o mesmo patamar da Nova Zelândia, país com melhor colocação no ranking (86 pontos), a taxa anual de crescimento do PIB per capita do Brasil teria sido 1,88 ponto percentual maior.

O estudo destaca a pouca atenção que políticas para melhorar o ambiente de negócios recebem no Brasil, o que atrapalha investimentos e a geração de empregos. “Os resultados obtidos sugerem que são urgentes a alteração desse quadro e a inserção do tema em nossas discussões sobre o crescimento”, diz o texto.

O pesquisador Marcelo Curado reconhece que o governo conseguiu avanços na agenda de reformas, como a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) — que passou a remunerar os empréstimos do BNDES com taxas mais próximas às de mercado, reduzindo distorções entre quem tem e quem não tem acesso a subsídios e incentivando maior competição — e a aprovação do cadastro positivo na Câmara dos Deputados. No entanto, na visão dele, o maior problema, que é a complexidade do sistema tributário, não foi atacado:

— Estamos dando passos em algumas reformas microeconômicas importantes. Mas ainda existem problemas mais gerais, de tributação e burocracia, que deixam o Brasil muito longe de ter a melhoria que a gente espera — diz Curado. — O ICMS, por exemplo, é um tributo com várias legislações por estado. Esse tipo de dificuldade, por ter uma legislação detalhada, com muitas regras, gera um custo enorme para as empresas.

EMPRESA DEIXA O PAÍS E CULPA IMPOSTOS

Um resultado concreto das dificuldades que as empresas enfrentam para atuar no Brasil foi o anúncio, no início da semana, da saída da empresa britânica de cosméticos Lush do país. Em um comunicado, ela informou que o ambiente de negócios, combinado com a instabilidade política do cenário eleitoral, levou a sua retirada do mercado brasileiro: “O Brasil é um mercado muito difícil para a operação de uma marca britânica. Apesar do crescente aumento de vendas, a alta carga tributária e a prolongada recessão econômica, so- madas à instabilidade política, impossibilitaram à Lush continuar investindo e lucrar no país”.

O problema não atinge apenas as grandes empresas. Aflige também pequenos empreendedores como Alessandra Pereira, que abriu a clínica de estética My Shape em São Paulo no fim do ano passado. Ela aderiu ao Simples, mas, além de considerar a alíquota alta (6% das notas fiscais emitidas), ela se queixa de toda a burocracia para pagar impostos e encargos trabalhistas das funcionárias.

— Tenho de registrar cada nota fiscal no site da prefeitura e imprimir muitos papéis. Sou administradora, com formação em finanças, mas, mesmo assim, preciso dos serviços de um contador para me organizar, o que aumenta o custo que tenho de embutir no meu preço final. O mais difícil é entender as regras. Há muitas exceções, e tudo muda o tempo todo. Se perder um prazo, tenho de emitir novas guias para pagar. Ficar antenada nisso tudo é difícil e toma tempo — diz a empresária.

CENÁRIO ELEITORAL DIFICULTA AINDA MAIS

Os especialistas há muito alertam para a necessidade de uma reforma tributária, mas afirmam que a complexidade do sistema vai muito além dos tributos federais. A intrincada legislação do ICMS gera guerra fiscal entre os estados e aumenta as dificuldades das empresas para escolher onde fazer investimentos. Para o pesquisador do Ibre/FGV José Roberto Afonso, há pouco espaço para discutir uma reforma às vésperas da eleição. Ele defende que o momento seja aproveitado pelos técnicos para consolidar ideias mais concretas sobre como simplificar a tributação brasileira:

— Em fim de governo, não se faz reforma, até por prudência. Ideal seria aproveitar, enquanto o mundo da política se volta para a campanha, para o mundo dos técnicos melhorar os estudos. O debate tem sido raro, ralo e desatualizado, sobretudo em relação ao resto do mundo e à revolução digital — diz Afonso, que defende uma reforma ampla, que atinja as esferas municipal, estadual e federal. — Não há mais sistema, e sim um puxadinho de tributos caindo aos pedaços. Não adianta consertar um só tributo. O efeito colateral pode ser até pior. É preciso repensar todo o sistema.

O pesquisador também acha difícil que qualquer reforma reduza a carga tributária. em um momento em que o governo tem dificuldades para fechar as contas, é pouco provável que a equipe econômica abra mão de receitas. Para Afonso, primeiro é preciso atacar as despesas e reduzir a dívida pública:

— Se houver reforma para melhorar a forma como se cobram os impostos no país, já será uma grande contribuição.

“Não há mais sistema, e sim um puxadinho de tributos caindo aos pedaços. Não adianta consertar um só” José Roberto Afonso Pesquisador do Ibre/FGV
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/05/2018

PORTO DO AÇU QUER TER SUA PRÓPRIA REFINARIA
Publicado em 05/21/2018 as 05:32 PM

Sócio belga pretende elevar sua fatia no empreendimento em São João da Barra
O Globo20 May 2018bruno.rosa@oglobo.com.br BRUNO ROSA



O Porto do Açu, principal empreendimento privado do Rio de Janeiro na área portuária, localizado na cidade de São João da Barra, no Norte do Estado, quer ter sua própria refinaria de petróleo, que pode gerar bilhões de reais em novos investimentos. A busca já começou e conta com o apoio de seu principal sócio, o Porto de Antuérpia, na Bélgica, que já investiu US$ 10 milhões no projeto, e quer elevar sua participação, hoje de apenas 1,76%.

A ideia do Porto do Açu nasceu na década passada pelas mãos

Atividade.

O Porto do Açu conta atualmente com 11 empresas em operação do empresário Eike Batista. O Açu pertencia à LLX. Com a derrocada de Eike, a LLX se transformou em Prumo Logística, controlada pela americana EIG.

Em entrevista ao GLOBO, José Magela, presidente da Prumo Logística, e Marc Van Peel, presidente do Conselho de Administração do Porto de Antuérpia Internacional, dizem que a expansão do Açu vai começar pela indústria relacionada ao setor de óleo e gás. O Porto do Açu conta hoje com 11 empresas em operação. São 90 quilômetros quadrados de área industrial integrada. Desse espaço, 80 quilômetros quadrados estão livres.

— O Açu tem potencial. Vamos fazer todos os esforços para tentar atrair outras indústrias. Vamos começar pelas refinarias — disse Peel.

Magela lembrou que a ideia de atrair uma refinaria ocorre em um momento em que a Petrobras está justamente desinvestindo no segmento, o que pode atrair novos investidores.

— A indústria de óleo e gás está entrando em uma nova fase. Imagina o investimento que vai vir com o desenvolvimento das novas áreas da Bacia de Campos. O Açu está em frente a essa área.

Ele destacou, no entanto, a concorrência com o Comperj, em Itaboraí:

— O Comperj é complementar e vai preencher apenas parte da demanda por combustíveis.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/05/2018

DECRETO DOS PORTOS - AO DESISTIR DE VIAGEM PELA ÁSIA, TEMER GASTA R$ 1,7 MILHÃO
Publicado em 05/21/2018 as 05:32 PM

Autor:        Tânia Monteiro e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

Valor inclui multas por cancelamento, diárias da comitiva, seguro-viagem e passagens da equipe que preparava a visita

BRASÍLIA - A mudança de planos do presidente Michel Temer, que desistiu na véspera da visita que faria a países asiáticos no início deste mês, custou ao menos R$ 800 mil aos cofres públicos. Foi a segunda vez que a viagem foi cancelada na última hora. A primeira foi em janeiro, quando o governo já havia gastado R$ 900 mil com os preparativos. Somadas, as duas desistências consumiram R$ 1,7 milhão.

Os valores incluem passagens, seguro-viagem, multas por desistência e diárias da equipe que já havia se deslocado para preparar a visita oficial do presidente brasileiro. A comitiva presidencial era estimada em cerca de 30 pessoas.

Desta vez, a justificativa dada pelo governo foi a de que Temer preferiu permanecer no Brasil por causa de votações importantes que ocorreriam no Congresso, como a proposta de remanejamento de verbas orçamentárias. A viagem do presidente, que começaria no dia 7 e iria até o dia 14, previa visitas a quatro países – Cingapura, Tailândia, Indonésia e Vietnã.

A decisão de Temer de ficar no País aconteceu no momento em que as investigações sobre o Decreto dos Portos começava a avançar sobre seus familiares. Na mesma semana da viagem, uma das filhas de Temer, Maristela, prestou depoimento no inquérito – do qual o emedebista é alvo – que apura suspeitas de corrupção em empresas que atuam no Porto de Santos.

De acordo com os investigadores, uma reforma realizada na casa da filha do presidente pode ter sido utilizada para lavar dinheiro de propina destinada ao emedebista. Temer nega irregularidades na edição do decreto. Por meio de nota, o Planalto informou que não há relação entre as investigações e o cancelamento da viagem.

Procurado para comentar os gastos, o governo disse não ter feito as contas e sugeriu que o cálculo está superestimado. “Muitos dos gastos poderão ser reaproveitados ou reembolsados, como pagamentos de diárias de hotéis”, afirmou o Palácio do Planalto, em nota.

“A viagem cancelada pelo presidente foi substituída por ida do ministro das Relações Exteriores à região.”

Segundo o Itamaraty, o cancelamento das viagens não afetou a relação do Brasil com os países que seriam visitados.

Parceria. Apesar das desistências de Temer, o Brasil tenta estreitar relações com países asiáticos. O Itamaraty já começou um trabalho para fortalecer as relações com os países da região, para além de parceiros tradicionais, como Japão e China.

O chanceler Aloysio Nunes faz um giro pelo continente desde a semana passada. O roteiro inclui China, Coreia do Sul, Indonésia, Japão, Cingapura, Tailândia e Vietnã.

O ponto alto será o lançamento oficial das negociações do acordo Mercosul-Coreia do Sul, nesta quarta-feira. A iniciativa, que causa preocupação em segmentos da indústria nacional por causa da perspectiva de maior concorrência com produtos de tecnologia produzidos naquele país, faz parte do esforço do bloco sul- americano em buscar novas parcerias comerciais. / COLABOROU LU AIKO OTTA
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/05/2018

PORTO - CAMINHONEIROS FAZEM MANIFESTAÇÃO SEM BLOQUEIO À ENTRADA DO PORTO DE SANTOS (SP)
Publicado em 05/21/2018 as 05:31 PM

São Paulo, 21 - Caminhoneiros protestam na manhã desta segunda-feira (21) contra os aumentos nos preços do óleo diesel na área portuária de Santos (SP). No entanto, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informa que a manifestação é pacífica e que não havia, até por volta das 9h, bloqueio à entrada de caminhões que não fazem parte do ato.

O protesto ocorre desde a madrugada, momento em que também não houve interrupção de acesso ao porto. "O único problema que temos está no acesso localizado no município de Guarujá (SP), onde uma carreta foi desatrelada e atrapalha o fluxo da via urbana até a região portuária, mas não sabemos se há relação com o protesto ou não", informou a Codesp.

A adoção de uma manifestação pacífica por parte dos caminhoneiros que trabalham na Baixada Santista atende a um pedido feito ontem pelo presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. Em nota, o representante da categoria fez uma nova chamada nacional para o ato, porém, ressaltou que os protestos deveriam ocorrer sem interrupção das rodovias.

"Venho a público expressar a nossa preocupação para que estas manifestações ocorram de forma pacífica. Não precisamos fechar estradas, colocar fogo em pneus ou até mesmo pôr em risco o patrimônio de terceiros. Portanto, venho, mais uma vez, reiterar que a Abcam defende uma manifestação onde todos permaneçam em suas casas ou, no caso daqueles que estejam em trânsito, parem em locais seguros e não participem de eventos que coloquem em risco o patrimônio alheio, nem bloqueiem rodovias ou praças de pedágio", declarou Lopes.

O presidente da entidade destacou, ainda, que os caminhoneiros pacíficos não poderiam pagar pelas ações de manifestantes que contrariassem a solicitação da entidade. Ele lembrou que a concessionária CCR Nova Dutra conseguiu liminar favorável à petição de Interdito Proibitório contra qualquer tipo de evento que venha bloquear rodovias nos Estados de SP, RJ e MG, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil em caso de descumprimento, principalmente nas praças de pedágios.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/05/2018

DECRETO DOS PORTOS: SETOR PORTUÁRIO ESTIMA PERDA DE R$ 23 BI UM ANO APÓS PROMULGAÇÃO
Publicado em 05/21/2018 as 05:31 PM

Somente na capital pernambucana, o Porto do Recife está deixando de faturar R$ 800 mil por mês em arrendamento
Lucas Moraes - lmoraes@jc.com.br - Publicado em 20/05/2018, às 08h00


    
http://jconlineimagem.ne10.uol.com.br/imagem/noticia/2021/05/20/normal/2362e2e3c57571fc6d9ca9f564631567.jpg

Somente na capital pernambucana, o Porto do Recife está deixando de faturar R$ 800 mil por mês em arrendamento - Foto: JC Imagem

Após um ano de sua promulgação, a sombra da irregularidade que paira sobre o decreto de número 9.048, de maio de 2017, mais conhecido como Decreto dos Portos, além de deixar o presidente Michel Temer na mira de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem causado um prejuízo de R$ 23 bilhões ao setor portuário brasileiro, de acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). O decreto, que objetiva destravar os investimentos privados no setor, está até então sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apura a legalidade da medida, se ela respeita os princípios constitucionais que regem os contratos administrativos e os limites do poder de regulamentação das leis. Justamente por isso, 114 pedidos de adaptação feitos pelas empresas detentoras de contratos de arrendamento em todo o País ainda não foram avaliados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA).

Somente na capital pernambucana, o Porto do Recife está deixando de faturar R$ 800 mil por mês em arrendamento. “O decreto viria justamente para destravar o setor, já que é uma edição feita na Lei dos Portos, de 2013. Desde aquele ano, todo o processo licitatório e de arrendamento das áreas dos portos públicos passou para as mãos do governo federal. O problema é que, a partir daquele momento, o setor passou a ser penalizado e nenhum processo avançou. Com o decreto, esperávamos que os investimentos retornassem e que fosse garantido aos terminais a autonomia necessária para licitar e gerir os contratos com a iniciativa privada, mas isso ainda não aconteceu”, diz o presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar. Ainda segundo ele, estão sob análise do ministério dois pedidos: um para reativação do terminal de Bunker (óleo combustível para os navios) e outro para autorização de movimentação de granéis vegetais, em outro terminal do porto. “Isso faz com que o porto passe por dificuldade financeira e sofra diminuição de carga. A iniciativa privada quer investir, mas fica temerosa por conta da incerteza do decreto”, complementa.

Entre as medidas que constituem o Decreto dos Portos, está, para os contratos firmados a partir de fevereiro de 1993, a possibilidade de permissão para que empresas operadoras de terminais portuários façam investimentos fora da área arrendada, prorroguem os contratos de arrendamento por mais de uma vez – até o limite de 70 (setenta) anos –, mediante a realização de investimentos, e substituam a área arrendada por outra. “O decreto estabeleceu prazo de 180 dias para que as empresas se manifestassem sobre a adesão ao novo regime, mas até agora não houve resposta. A adesão, embora não permita as mudanças de forma instantânea, abre possibilidade para os entes privados pleitearem uma série de questões que estão regulamentadas no decreto. O setor portuário não produz, ele movimenta. Por isso, não pode ser um elo de impedimento da economia”, afirma o diretor-presidente da ABTP, José Di Bella Filho.

Outro porto que poderia ser beneficiado com a promulgação do decreto é o Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado em Ipojuca, no Grande Recife. O benefício, de forma indireta, seria a garantia da autonomia, já que hoje o porto é impedido de licitar áreas por conta da Lei dos Portos.

“A autonomia que requeremos é justamente para licitarmos as áreas do porto por conta própria e conferir a velocidade necessária para avançarmos. Se tivéssemos a autonomia, os processos estariam mais adiantados, não tenho dúvida. As nossas principais demandas são o segundo terminal de contêineres (Tecon 2) – num investimento de R$ 1 bilhão e que já poderia estar operando – e o arrendamento do pátio público de veículos, que no ano passado chegou a receber 80 mil carros e deve ter investido pela iniciativa privada R$ 12 milhões para melhoria da infraestrutura. A autonomia para nós é secundária se esses processos avançarem, seja conosco ou com o governo federal”, justifica o presidente de Suape, Marcos Baptista.

Alternativa

Uma alternativa ao decreto foi a inclusão do Tecon 2 e do pátio de veículos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Através do programa, a previsão é de que os editais de licitação sejam lançados até o 3º trimestre deste ano. De acordo com o MPTA, os pedidos feitos pelas empresas detentoras de arrendamento só serão respondidos após o fim da análise do decreto feita pelo TCU, que não informou prazo para deliberação do processo. A suspeita é de que o decreto dos Portos tenha sido fruto de possível pagamento de propina da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 21/05/2018

BLOQUEIO NA BR-277 POR CAMINHONEIROS AFETA FLUXO DE CARGA NO PORTO DE PARANAGUÁ
Publicado em 05/21/2018 as 05:30 PM

Caminhoneiros interditam desde as 6h meia pista no km 6 da BR-277 no município de Paranaguá, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná. Conforme a Administração do Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o acesso de cargas ao porto de Paranaguá, que é feito por essa rodovia, está sendo afetado pelo bloqueio. O pátio de triagem do porto tinha baixa ocupação de caminhões no início da tarde de segunda-feira, com cerca de 900 vagas livres, das 1.200 disponíveis.

Segundo a Appa, em torno de 1.400 caminhões de transporte de grãos estavam programados no sistema de agendamento do porto para chegar a Paranaguá até o início da tarde, e o número de veículos que estavam agendados e não deram entrada no porto foi de 1.067. A administração informou, contudo, que os terminais graneleiros estão com sua capacidade máxima de armazenamento ocupada, por isso a paralisação ainda não tem efeito sobre o carregamento de navios.

Além do acesso ao porto, também há interdição em meia pista em outros trechos de rodovias federais no Paraná, segundo maior produtor de soja do País, no km 158 da BR-376 em Mandaguaçu desde as 11h e no km 584 da BR-277 em Cascavel desde as 12h10. Também foi interditada meia pista no km 132 da BR-476 em Curitiba entre as 12h10 e as 13h05. Ainda conforme a PRF, há outros 14 trechos com manifestações de caminhoneiros em rodovias federais no Estado, mas fora da pista.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 21/05/2018

PROTESTO DE CAMINHONEIROS ATINGE 15 ESTADOS; ACESSO A PORTO DE SANTOS TEM PROBLEMAS
Publicado em 05/21/2018 as 05:29 PM

Manifestação também atinge BR-163, em MT, importante canal para escoamento da safra de grãos


Caminhoneiros protestam contra alta nos preços de combustíveis
FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL - REUTERS • SÃO PAULO/BRASÍLIA

Caminhoneiros realizam nesta segunda-feira protestos em 15 Estados contra os altos custos com o diesel, com algumas interdições de rodovias, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal e dos manifestantes.

Mais cedo, houve uma manifestação na chegada ao Porto de Santos (SP), que já perdeu força. Mas, segundo a administração portuária, um caminhão quebrado interditava a chegada de veículos ao porto pelo margem do Guarujá --não havia confirmação se a interdição estava relacionada ao protesto.

Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais e Bahia estavam entre os Estados com maior número de manifestações, segundo dados atualizados até as 14h da Polícia Rodoviária Federal, que não detalha se as interdições são totais ou parciais.

A manifestação também ocorreram BR-163, em Mato Grosso, importante canal para o escoamento da safra do maior produtor brasileiro de grãos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as interdições ocorrem no início da tarde em Minas Gerais, Bahia, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Tocantins.

Mais cedo, a PRF havia registrado protestos no Pará, que às 14h não mais integrava a lista de Estados com manifestações.

Na BR-163, principal rota que liga áreas produtoras de grãos de Mato Grosso a terminais ao norte e sul do país, a manifestação ocorreu na zona industrial de Cuiabá, segundo a assessoria de imprensa da concessionária que administra da rodovia. Apenas veículos de passeio eram autorizados a passar.

Já no Porto de Santos, o maior da América Latina, houve protestos na entrada das instalações pela manhã.

O movimento na chegada a Santos não interrompeu o fluxo de veículos pela manhã, disse a assessoria de imprensa da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que reportou também o caminhão quebrado no acesso ao porto pelo Guarujá, afetando o tráfego nos dois sentidos, no início da tarde.

Há ainda protestos na Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, e também na Anhanguera, perto de Americana, no interior paulista, segundo as concessionárias responsáveis por essas estradas.

Procurada, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), que organiza a greve, registrava ainda interdições no entorno no Distrito Federal, além dos pontos já levantados pela Polícia Rodoviária.

Segundo a assessoria de imprensa da associação, a maior parte das interdições é parcial, ou seja, não fecha completamente as vias.

O movimento cobra do governo reduzir a zero a carga tributária sobre o diesel, principal combustível consumido no país.

Desde que a Petrobras implantou em julho passado um sistema de reajustes mais frequentes de preços dos combustíveis, para refletir cotações internacionais do petróleo e do câmbio, tanto o diesel quanto a gasolina tiveram aumentos de quase 50 por cento nas refinarias da empresa.

Apesar dos protestos, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira um novo aumento no preço do diesel e da gasolina nas refinarias.

"A Abcam entende o novo aumento do combustível como um desaforo a todos os trabalhadores brasileiros. Mas ela entende que essa atitude só fortalece as paralisações da categoria e incentiva que outros grupos de trabalhadores também passem a aderir o manifesto", disse o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.

Já o setor de combustíveis afirma que boa parte do preço na bomba decorre da elevada carga tributária, enquanto a Petrobras afirma que não tem o poder de formar os preços.

A greve dos caminhoneiros acontece enquanto a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa os donos de postos, apela por mudanças tributárias, afirmando que a política de preços da Petrobras está causando prejuízos ao setor.

A última vez que os caminhoneiros promoveram protestos em âmbito nacional foi no início de 2015, quando exigiram redução de custos com combustível, pedágios e tabelamento de fretes.

Para o BTG Pactual, mudar a política de preços da Petrobras "não é a melhor opção".

"A outra oção é reduzir impostos. O problema é o impacto negativo sobre as contas fiscais do Brasil", diz o banco, lembrando que há, por exemplo, algum espaço para reduzir a Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), mas com pouco impacto real sobre os
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 21/05/2018

BC REFORÇA ATUAÇÃO NO CÂMBIO E DÓLAR CAI ANTE REAL, MAS NÃO TIRA TENDÊNCIA DE ALTA, DIZEM ANALISTAS
Publicado em 05/21/2018 as 05:29 PM

Por Claudia Violante

SÃO PAULO (Reuters) - A atuação mais intensa do Banco Central no mercado de câmbio a partir desta segunda-feira conseguiu interromper o movimento de escalada do dólar ante o real após seis dias seguidos, mas não significa que a trajetória de valorização foi interrompida em definitivo, segundo analistas consultados pela Reuters.

"Essa atuação apenas vai tirar a intensidade de valorização do dólar ante o real", afirmou o economista e sócio da corretora NGO Câmbio, Sidnei Nehme, ao explicar que fatores internos e externos sustentam essa percepção.

Depois de a moeda norte-americana ter valorização de 5,44 por cento apenas nas últimas seis sessões, aproximando-se de 3,80 reais, o BC decidiu reforçar sua atuação no câmbio com oferta de até 15 mil novos swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro. Até então, estava fazendo leilões diários de 5 mil contratos.

Acrescentou ainda que reservava o "direito de realizar atuações discricionárias, caso seja necessário" e que manteria o leilão diário até 4.225 swaps para rolagem do vencimento de junho, no total de 5,650 bilhões de dólares.

Com isso, neste pregão, o dólar já caía mais de 1 por cento, abaixo do patamar de 3,70 reais. Os recentes saltos da moeda norte-americana vieram com a percepção de que os Estados Unidos poderão elevar os juros mais vezes do que o inicialmente esperado, o que naturalmente causa uma reprecificação dos ativos ao redor do globo.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, avisou mais cedo que o Tesouro também pode atuar em conjunto com o BC para trazer mais equilíbrio, se necessário, apesar de reconhecer que o movimento de alta do dólar é global e não poderá ser contido pelo governo.

"Como emergentes, tivemos um 'downgrade' natural com essa reprecificação", afirmou o economista da corretora Nova Futura Pedro Paulo Silveira.

O Credit Swap Default (CDS) de 5 anos, uma medida de risco país, subiu 23,3 por cento desde o início de abril até a última sexta-feira, para 203,58 pontos, justamente quando o dólar disparou.

Com a economia dos Estados Unidos no pleno emprego, o Federal Reserve, banco central do país, pode ter que vir a elevar os juros quatro vezes este ano, ao invés das três inicialmente esperadas, com a expectativa de inflação mais elevada. Desta forma, dinheiro hoje aplicado em outras praças mais arriscadas, como o Brasil, deixam esses locais em busca da rentabilidade mais segura norte-americana.

"Se lá fora houver mais estresse, o BC pode ser mais atuante. Mas isso não vai conter a trajetória do dólar", afirmou o economista da corretora Guide, Ignácio Crespo Rey.

Não bastasse esse fenômeno global, o Brasil ainda tem uma justificativa adicional para afugentar o capital global: as eleições presidenciais de outubro, cercada por muita incerteza ainda.

"Se temos um mercado muito mais sofisticado do que outros emergentes, sem problema de liquidez, com reservas e mecanismos que funcionam, devíamos estar sofrendo menos que outros países mais vulneráveis", avaliou Nehme, da NGO Câmbio.

Um dos pontos mais sensíveis para o mercado é o fato de um candidato mais "market friendly" não decolar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. Ele temem que um candidato que considerem menos comprometidos com o ajuste fiscal ganhe tração.

Diante disso, poucos se arriscariam em dizer qual o teto que o dólar pode chegar frente ao real neste ano ainda. A certeza é que o cenário ainda é de pressão, mesmo com a ação do BC, como indica a pesquisa Focus do BC, que ouve semanalmente uma centena de economistas.

Agora, as estimavam apontam para o dólar a 3,43 reais no final deste ano, ante 3,30 reais previstos no início de abril.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 21/05/2018

LÍDER PORTUÁRIO CONDENA DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 05/21/2018 as 05:29 PM

Redação Portogente

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Administrações Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, tão logo soube das demissões de funcionários de carreira no Porto de Santos repudiou a atitude da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). "Um ano e dois meses após passar o facão e demitir sem justa causa dezenas de empregados, a Codesp volta a proceder arbitrariamente novos desligamentos", criticou. As novas dispensas ocorreram na última sexta-feira, 18 de maio. A liderança lamenta, ainda, que a empresa não tenha honrado compromisso assumido em 2017.



Portogente - Como o senhor ficou sabendo de mais essas demissões?
Everandy Cirino dos Santos - Um engenheiro entrou em contato com o nosso sindicato e informou que recebeu uma notificação assinada pelo Gerente de Administração e Recursos Humanos. No documento consta que em reunião de Direxe (Diretoria Executiva), de 17 de maio, foi decidido pela rescisão de contrato de trabalho, sem justa causa. Esse engenheiro nos contou também que questionou a diretoria da Codesp sobre o motivo de sua demissão. E a resposta foi contenção de despesas porque os cinco empregados são funcionários de carreira, têm mais de 30 anos, são aposentados e alguns já receberam a contribuição do Portus.

Portogente - Contenção de despesas?
Cirino - Diante dessa resposta, o Sindaport faz uma sugestão à diretoria da Codesp: se a Autoridade Portuária do Porto de Santos quer mesmo enxugar a máquina, como está dizendo, que comece então pelas dezenas de pessoas sem concurso público, apadrinhados políticos, indicados por esse e aquele que ocupam atualmente o quadro de empregados da empresa. Alguns que hoje desempenham atividades na Codesp, a nosso ver irregularmente, já foram alvos de inquérito administrativo em empresas por onde passaram.

Portogente - O que vocês fizeram a partir dessa informação?
Cirino - Assim que recebemos tal informação, entramos em contato imediatamente com os advogados do Sindicato, Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Cleiton Leal Dias Jr. Solicitamos ao Departamento Jurídico do Sindaport a análise de ação coletiva para que os demitidos possam voltar ao quadro de empregados das Docas. Os demitidos são associados ao Sindaport, no entanto são representados por outras entidades. Por essa razão, vamos nos reunir com os demais sindicatos para que juntos possamos tomar uma posição contra essa ação da Codesp. Também solicitamos ao vereador santista Benedito Furtado (PSB) para que, em conjunto com o presidente da Comissão de Assuntos Portuários da Câmara Municipal, Zequinha Teixeira (PSD), tomem uma posição sobre a atitude da Codesp em demitir companheiros com mais de 30 anos de dedicação e serviços prestados à Codesp. Vale lembrar que no ano passado quando ocorreram as demissões, a diretoria da companhia assumiu o compromisso em não efetuar novos cortes sem justa causa. Infelizmente, a diretoria não honrou sua palavra. Os deputados federais da região, Beto Mansur (PRB) e Papa (PSDB), também foram acionados para que possam intervir junto aos ministérios dos Transportes e do Trabalho sobre essa arbitrariedade.

Portogente - Quais as ações pretendidas para reverter as demissões e evitar novas dispensas?
Cirino - O Sindaport já está em contato com os demais sindicatos para que uma assembleia seja realizada com toda a categoria. Diante das novas demissões sem justa causa ocorridas agora, temos que dar um basta, pois, se antes a Codesp era considerada um porto seguro, hoje sabemos que os anos de dedicação não servem de nada para a atual diretoria da empresa. Os sindicatos não podem aceitar que demissões sem qualquer critério continuem ocorrendo. Por isso, já solicitamos aos integrantes do Consad (Conselho de Administração) que avaliem a reintegração dos companheiros desligados. O Ministério Público do Trabalho também será acionado para que tome as providências necessárias.
Fonte : Portal Porto Gente - RJ
Data : 21/05/2018

ANTAQ PRORROGA PARA O DIA 04 DE JUNHO A CONSULTA PÚBLICA PARA LICITAÇÃO DE SEIS TERMINAIS PORTUÁRIOS NO PARÁ
Publicado em 05/21/2018 as 05:28 PM

Cinco terminais estão localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, no estado do Pará.


Vista aérea do Porto de Belém. Foto: Divulgação CDP.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou para o dia 04 de junho próximo a consulta pública visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) para realização dos certames licitatórios de seis terminais portuários, destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo cinco deles localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, todos no estado do Pará. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.

Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04 de junho próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia12018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (04/06), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 21/05/2018

PORTO - CAMINHONEIROS DISCUTEM PROTESTO HOJE
Publicado em 05/21/2018 as 05:28 PM

Diretores do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) estarão reunidos hoje, a partir das 6 horas, na sede da entidade (Rua Xavier da Silveira, 133, no Paquetá).
DA REDAÇÃO

Eles vão discutir se os profissionais da região vão aderir à greve nacional da categoria, convocada para hoje pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam).

Segundo José Cícero Rodrigues Agra, diretor do Sindicam, os caminhoneiros vão analisar a adesão em outros estados. Caso o protesto tenha participação ampla, os autônomos que atuam no Porto de Santos também vão parar as atividades. “Se tiver dimensão nacional, Santos também para”.

O protesto é contra o aumento semanal do preço do óleo diesel e a cobrança dos eixos erguidos nos pedágios. A categoria reivindica ainda a adoção de uma tabela uniforme nos valores dos fretes e melhorias nas paradas de descansos obrigatórios.

A ABCam convocou a paralisação geral nacional após cobrar medidas para mitigar impacto do aumento do diesel. A reivindicação não foi atendida, “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo, além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador”, diz comunicado da associação.

Citando dados da Agência Nacional de Petróleo, a ABCam diz que 43% do preço do diesel na refinaria vem do ICMS, do PIS, do Cofins e do Cide.

A Casa Civil da Presidência disse que “o Governo recebeu o oficio e mantém diálogo com os representantes da associação ”, mas não detalhou se atenderia as reivindicações.

Na última quarta-feira, os caminhoneiros fizeram protesto em Santos. Iniciado às 6h20, ele seria realizado no Km 64 da Via Anchieta, principal acesso ao Porto, Porém, na noite de terça-feira, a Justiça proibiu o bloqueio sob multa de R$ 300 mil/hora.

A proibição fez com que o protesto ocorresse a mais de 500 metros da Anchieta e evitou que o fluxo fosse interrompido. Mesmo assim, os manifestantes avaliaram como vitoriosa a reivindicação de melhores condições de trabalho e contra a alta dos combustíveis.

Os manifestantes ficaram concentrados na Avenida Augusto Barata (Retão da Alemoa). Apenas uma faixa ficou liberada para veículos.

PROIBIÇÃO
Na última quarta-feira, os caminhoneiros fizeram protesto em Santos. Iniciado às 6h20, a manifestação seria realizada no Km 64 da Via Anchieta, principal acesso ao Porto de Santos, Porém, na noite de terça-feira, a Justiça proibiu o bloqueio dos caminhoneiros sob pena de multa de R$300 mil por hora.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/05/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - INVESTIMENTO FEDERAL
Publicado em 05/21/2018 as 05:28 PM

Pressionado por denúncias, o presidente Michel Temer tem adiado ou cancelado eventos e visitas pelo País.

Ou é para se reunir com sua assessoria jurídica e aliados no Parlamento para reagir às investigações contra seu grupo ou é para evitar a aproximação popular ou de grupos opositores, evitando tumultos. Porém, a máquina pública tem sua própria dinâmica e bem ou mal ela precisa andar. Exemplo disso é a decisão do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil de se concentrar em obras na fase final.

O motivo do ministério optar por essa estratégia é a falta de recursos. Os cortes são profundos, tamanho é a penúria do caixa do governo. Exemplo disso é o Rodoanel de São Paulo, que aguarda R$ 500 milhões dos cofres de Brasília, Com a contenção no Orçamento, sobraram apenas RS 130 milhões. A intenção é liberar essa fatia já para mostrar alguma realização de Michel Temer no estado de São Paulo, seu reduto eleitoral.

Essa meta traçada pelo Governo Federal de dar prioridade às obras na fase final não é exemplo de esforço do governo para conter gastos. E uma atitude de desespero. Por exemplo, no ano passado o investimento público atingiu 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor nível da série histórica desde 1970. Trata-se de um desempenho decepcionante, pois em 2010 a participação de investimento público sobre o PIB foi de 2,8 %, o melhor resultado registrado nos últimos anos.

Segundo analistas, esse desempenho do ano passado não fui suficiente nem para manter a infraestrutura já existente. Isso indica que em 2018 o sistema de transportes continuará não só defasado como deverá se deteriorar. Com as contas nessa ordem não há condições da realizar a plena manutenção, principalmente de rodovias. E também não há mínima capacidade do governo de desenvolver novos projetos essenciais para a expansão da infraestrutura no País. E preciso passar essa responsabilidade à iniciativa privada, sob regras claras e respeito aos contratos.

Especialistas que já passaram pelo governo, como o economista Alumínio Fraga, alertam que a situação das contas públicas é extremamente grave, o que explica a dificuldade do governo neste momento de fazer investimentos em infraestrutura. A recomendação de Fraga é que seja feito imediatamente um ajuste profundo nas contas. Entre as medidas de impacto no curto prazo é reduzir as desonerações. Essas bondades com o setor privado, que privilegia alguns segmentos escolhidos a dedo, comprometem R$ 25 bilhões por ano das receitas federais.

Portanto, para o próximo ano o eleitor não deve se iludir com um novo presidente empreendedor nem cair em promessas desse teor. Isso porque no próximo ano o País terá que passar por uma fase profunda de ajustes e de reformas para não sucumbir ao alto custo da máquina pública ou ficar atrás da revolução tecnológica.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/05/2018

EMBARCAÇÃO - AFRICANOS SÃO RESGATADOS NA COSTA BRASILEIRA
Publicado em 05/21/2018 as 05:28 PM

A Capitania dos Portos do Maranhão confirmou, ontem, ter feito o resgate de um barco à deriva, transportando 25 imigrantes de origem africana e dois brasileiros, no final de noite de sábado, na costa do Estado.
DE SOROCABA

De acordo com o capitão dos Portos Mareio Ramalho Dutra Mello, o pequeno barco tinha como destino o Porto de Itaqui, em São Luís, mas devido às suas condições precárias, foi rebocado para o cais de São José do Ribamar, na região metropolitana. A Polícia Federal investiga se os brasileiros agiam como “coiotes”, intermediando a entrada ilegal de imigrantes no país por dinheiro.

A embarcação estava há 35 dias no mar e teria passado mais de uma semana à deriva. As pessoas, amontoadas a bordo, já estavam sem alimentação quando foram avistadas por um barco de pesca do Ceará. O pesqueiro rebocou o barco até o litoral do Maranhão e acionou a Capitania.

Os dois brasileiros foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal para prestar depoimento. Em terra, os estrangeiros receberam atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Araçagi, em São José do Ribamar. Em seguida, foram encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, em São Luiz, onde receberam refeições. Eles devem ficar alojados no local até que seu destino seja definido pelas autoridades brasileiras.

A Polícia Federal deve emitir uma nota a respeito ainda hoje, A suspeita é de imigração ilegal. (EC)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/05/2018

NAVIO COM 50 MILHÕES DE LITROS DE PETRÓLEO ENCALHA NO RIO AMAZONAS
Publicado em 05/18/2018 as 04:41 PM

Um navio carregando 50 milhões de litros de petróleo encalhou no Rio Amazonas, no estado do Amapá. O acidente ocorreu na terça-feira (15), a cerca de 64 quilômetros de Macapá, na região conhecida como barra norte do Rio Amazonas, um canal de ligação entre os portos da Amazônia e o Oceano Atlântico muito usado por cargueiros do mundo todo.

Bancos de areia existentes na região ocasionaram o encalhe e havia um risco de ruptura do casco, segundo avaliou o serviço de praticagem do estado, por causa do ritmo intenso de subida e descida da maré, que poderia danificar a estrutura da embarcação.

O trecho onde o navio Wisby Atlantic, das Bahamas, bateu contra um banco de areia e ficou preso tem uma profundidade de até 14 metros, mas como a embarcação estava do lado errado do canal, acabou encalhando. O petroleiro tem 183 metros de comprimento e 32 metros de largura.

Nesse local, a presença de um prático a bordo é opcional. O prático é aquele profissional responsável pela condução e manobra de navios próximos a trechos de costas, baías e portos, garantindo a segurança das embarcações e evitando tragédias marítimas. Trata-se de um serviço privado.

O navio foi retirado com a ajuda de um rebocador das Companhias Docas de Santana, que é um porto particular do estado. A embarcação terá que aguardar por uma inspeção das autoridades marítimas, informou a capitania dos portos.

Ainda de acordo com a capitania, foi emitido um alerta na semana passada para navios que estavam naquela, sobre os riscos de navegação, por causa dos bancos de areia que haviam sido identificados.

O serviço de praticagem do Amapá ressaltou que defende que, em toda a região costeira do estado, a presença de um prático nas embarcações seja obrigatória.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/05/2018

PETROBRAS ACELERA PRIVATIZAÇÃO E JÁ SOMA R$ 27,2 BI EM ATIVOS VENDIDOS
Publicado em 05/18/2018 as 04:41 PM




A política de privatizações iniciada no segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e acelerada pelo governo de Michel Temer (MDB) já soma R$ 27,2 bilhões em ativos da Petrobras vendidos desde 2015. E a tendência é que o fatiamento e a venda da estatal se intensifique ainda mais.

O processo de desinvestimento –forma como a empresa se refere ao seu desmonte– vendeu um valor quatro vezes maior de ativos em 2017, sob Temer, do que em 2015, sob Dilma. Há três anos, foram vendidos R$ 2,59 bilhões em patrimônios sob posse da estatal, contra R$ 9,9 bilhões no ano passado.

Os dados foram levantados por Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Segundo o especialista, os prejuízos trazidos pela operação Lava Jato forjaram o cenário para justificar a privatização da empresa, mas a ascensão de Temer à presidência acelerou muito o processo, uma vez que voltou ao Palácio do Planalto uma estratégia de governo que já deu errado na década de 1990: entregar patrimônio público para gerar crescimento econômico e ajudar as finanças públicas.

Para Cararine, a Petrobras deixou em segundo plano a articulação entre energia e projeto nacional. Ele afirma que as privatizações previstas pelo plano de negócios 2017-2021 apontam para a retirada completa de investimentos da empresa das áreas de petroquímica, biodiesel, termelétricas e fertilizantes. Nas áreas de transporte e logística também há grandes reduções.

“Com certeza há uma mudança muito forte da gestão Bendine para a gestão Pedro Parente. Diria que ela [Petrobras] está perdendo espaço em todos os setores. Em Exploração e Produção e em Refino ela ainda tem alguma coisa, mas nas outras áreas não, ela abriu mão completamente”, descreve.

No exterior, a política de desinvestimento da Petrobras já somou US$ 5.95 bilhões. A venda mais expressiva foi Petrobras Energia Peru S.A., que teve 100% das ações compradas pela China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2.64 bilhões.

Além do Peru, a Petrobras já negociou ativos em outros oito países: Angola, Argentina, Bolívia, Chile, Estados Unidos, Japão, Tanzânia e Uruguai.

A venda de ativos em território nacional já soma US$ 18,85 bilhões. A maior venda aconteceu na área de transporte. A Petrobras vendeu 90% das ações da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) por US$ 5.08 bilhões para a Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações (FIP), ligada à Brookfield Infrastructure Partners (BIP), que tem sede em Bermuda.

Dada a transnacionalização do capital na atual economia, é difícil ranquear com precisão os países que mais tem se aproveitado da privatização da Petrobras. Nesse sentido, o caso da FIP é o mais emblemático. Em outro negócio, a estatal vendeu os 35% da participação que tinha no Bloco BC-10, no Parque das Conchas, na Bacia de Campos (RJ), por US$ 1,63 bilhões para a anglo-holandesa Shell e a indiana ONGCC.

A empresa que, sozinha, mais investiu para adquirir ativos da Petrobras é uma estatal. A norueguesa Statoil desembolsou US$ 5,4 bilhões para adquirir 66% de participação no bloco exploratório BM-S-8, na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos (SP), e 25% da participação no Campo de Roncador, na área norte da Bacia de Campos (RJ).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/05/2018

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA LEILÕES DE TERMINAIS DO PORTO DE CABEDELO
Publicado em 05/18/2018 as 04:41 PM




A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, na próxima terça-feira (22), a audiência pública presencial nº 03/2018 para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas, que são necessárias para realização dos leilões de três terminais de granéis líquidos localizados no Porto de Cabedelo.

A audiência acontecerá a partir das 15h, na sala Diamante, do Hotel Manaíra, localizado na Avenida Edson Ramalho, em Manaíra, em João Pessoa, e é aberta para participação da comunidade portuária e de toda sociedade. A audiência pública eletrônica está disponível no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no link – https://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-032018/ – e também recebe contribuições e sugestões de forma eletrônica até o dia 28 de maio.

A presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, destacou a importância desta etapa em todo o processo de leilões dos terminais. “É o momento em que toda comunidade portuária e a sociedade pode apresentar sugestões que serão analisadas e respondidas, tendo como objetivo garantir total transparência e melhorias ao processo”, ressaltou.

Os leilões de arrendamento de três terminais de derivados de petróleo e biocombustíveis localizados no interior da poligonal do Porto de Cabedelo foram autorizados pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) do Governo Federal e devem gerar um investimento total de R$80 milhões, sendo R$ 60 milhões na modernização e expansão dos terminais e R$ 20 milhões na infraestrutura primária do Porto paraibano.

O processo das licitações é comandado pelo Governo Federal. A licitação acontece na Bolsa de Valores de São Paulo e vencem as empresas que derem o maior lance. Após a finalização do processo, os contratos serão assinados entre as empresas vencedoras, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ANTAQ e a Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, e terão prazos de vigência de 25 anos.

Atualmente, os terminais que serão leiloados estão sendo operados com contratos chamados “de transição”.

Os leilões vão garantir investimentos em pavimentação, sistema de combate a incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem, rede elétrica, entre outros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/05/2018

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE MP QUE PERMITE VENDA DIRETA DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL
Publicado em 05/18/2018 as 04:41 PM

Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (16), no plenário da Câmara, medida provisória (MP) que permite a venda direta de petróleo pertencente à União extraído do pré-sal. Eles analisam destaques (sugestões de mudanças). A MP perde a validade em 31 de maio e ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

Gasolina sobe 10 vezes mais do que a inflação e beira os R$ 5 no interior do Rio Grande do SulGasolina sobe 10 vezes mais do que a inflação e beira os R$ 5 no interior do Rio Grande do Sul

A proposta aprovada permite a venda direta do petróleo de propriedade da União extraído do pré-sal. Até então, a estatal Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), criada pela Lei 12.304/10 para administrar a produção petrolífera, era obrigada a contratar empresas especializas para intermediar essa comercialização.

Catálogo da Indústria Marítima


O texto aprovado é um substitutivo da MP elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da matéria na comissão mista do Congresso Nacional que analisou a proposta. A expectativa do governo é que a medida gere arrecadação de mais de R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos.

O texto autoriza a União a optar por receber o valor em pecúnia equivalente à quantidade em óleo que lhe cabe. No caso dos contratos em andamento, o Ministério de Minas e Energia poderá propor um aditivo com a mudança.

Nos dois os casos, o preço do barril do petróleo será o preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a data de produção. No caso do gás, o preço poderá ser diferente se for comprovada vantagem.
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 18/05/2018

NOVO PLANO DE INVESTIMENTO DA PETROBRAS PODE SER MAIOR
Publicado em 05/18/2018 as 04:40 PM

Por André Ramalho | Do Rio


Parente: aumento, ou não, de investimento vai depender dos próximos leilões, com maior compromisso em exploração

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, vê espaço para que a empresa volte a aumentar os investimentos, ainda que de forma pontual, na nova versão do plano de negócios da companhia. A petroleira prepara uma revisão do atual plano, que prevê aportes de US$ 74,5 bilhões entre 2018 e 2022, montante praticamente estável em relação ao planejamento estratégico anterior.

O plano de negócios da petroleira é revisado anualmente. Parente prega que o planejamento estratégico da empresa é uma "ferramenta dinâmica", ajustada sempre que "há razões para isso".

Segundo ele, a decisão de aumentar ou não os investimentos dependerá do resultado dos próximos leilões, que podem demandar maiores compromissos da empresa em exploração nos próximos anos. A escalada dos preços do barril do petróleo e do dólar também podem influenciar a revisão das metas.

Nos últimos quatro leilões que a companhia participou, desde o ano passado, a estatal recompôs seu portfólio exploratório ao adicionar 17 novos blocos a sua carteira de ativos. A Petrobras também já manifestou o interesse de assumir a operação de três das quatro áreas a serem ofertadas na 4ª Rodada de partilha, em junho.

"O que a gente enxerga, neste momento, é que talvez possa haver algum incremento, mas não seria uma mudança estrutural no nível de investimentos. Depende um pouco dos resultados da companhia nos próximos leilões. Isso eventualmente pode ensejar uma atualização desses valores, mas não é nada estrutural", disse Parente ao Valor.

Ainda segundo o executivo, a Petrobras espera divulgar ao mercado entre o fim de julho e início de agosto a meta de desalavancagem para o 2019. Em paralelo, a companhia trabalha na revisão de seu plano de negócios. Segundo Parente, a versão 2019-2023 deve ser publicada até o fim do ano.

"[O plano de negócios] Virou uma ferramenta dinâmica que ajustamos toda vez que vemos razão para isso. Fazemos um acompanhamento permanente. Certamente, o que está acontecendo com o petróleo e câmbio recomendariam uma atualização da visão estratégica", disse.

O plano estratégico da empresa, hoje, trabalha com uma premissa de que o preço médio do barril do petróleo ficará em US$ 53 este ano e em US$ 58 em 2019, ante os patamares atuais, de US$ 80 o barril (tipo Brent).

Outro ponto é a meta de reduzir a alavancagem, medida pela relação dívida líquida/Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização), dos atuais 3,52 vezes, para 2,5 vezes ao fim de 2018. Falta, contudo, definir as métricas para os próximos anos. A estratégia da empresa é reduzir ainda mais a relação, para se aproximar de seus pares globais. Parente já sinalizou, anteriormente, que a intenção dele era convergir a alavancagem da empresa para patamares inferiores a 1,5 vez ao fim do horizonte do atual plano de negócios, em 2022.

O executivo explica, no entanto, que o principal direcionador da revisão da visão estratégica da empresa será o detalhamento do papel do gás natural nos negócios da companhia, como parte da estratégia de transição para uma economia de baixo carbono. O executivo vê espaço para aumento da participação do gás natural no volume total produzido. Hoje cerca de 20% do volume produzido pela companhia é gás e 80% petróleo.

"É uma discussão da qual seria a relação adequada entre óleo e gás para uma companhia como a Petrobras. Não é uma conclusão final, mas temos um claro sentimento de que nossa participação em gás é baixa e que provavelmente o número adequado seria maior que aquele que existe hoje", comenta.

Parente já chegou a afirmar que a petroleira poderia buscar aumento de sua produção de gás no exterior e que a parceria estratégica firmada com a britânica BP envolvia justamente um "interesse muito grande" na área de gás natural. Acrescentou que isso poderia incluir eventuais trocas de ativos nesse segmento.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/05/2018

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUDA DE RELATOR
Publicado em 05/18/2018 as 04:40 PM

Autor:        Por Raphael Di Cunto e Cristiano Zaia | De Brasília

O projeto em discussão na Câmara dos Deputados para uma Lei de Licenciamento Ambiental teve mais um revés, com a mudança do relator, o que atrapalha ainda mais os planos do empresariado de votar a proposta ainda este ano.

O deputado Mauro Pereira (MDB-RS), que fez quase 100 reuniões sobre a proposta, era suplente e deixou o mandato com a volta do titular. O novo relator do projeto será o ex-ministro dos Transporte, deputado Maurício Quintella (PR-AL).

Quintella fez ontem a primeira reunião, junto com representantes e várias áreas do governo e da bancada ruralista, e disse que ainda precisa "tomar pé" o projeto, mas que pretende conversar com vários setores que não foram contemplados em suas demandas antes de dar o parecer.

O ex-ministro relatou que vários ministérios, como Transportes, Cidades (construção civil) e Minas e Energia, pediram alterações. A bancada ruralista, da qual Pereira faz parte, é o grupo que parece mais próximo de acordo. "Vamos debater com transparência, ouvindo todos os setores, para desburocratizar, mas sem prejudicar a questão ambiental", disse o novo relator.

Nos bastidores, parlamentares da bancada ruralista dizem que insistirão para tentar votar ainda em maio ou junho, mas reconhecem que o calendário eleitoral cada vez mais interfere nas votações da Câmara e dificulta a empreitada. O projeto enfrenta grande resistência da bancada ambientalista, que reclamou de ser chamada em cima da hora para a reunião e não enviou nenhum representante ontem.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/05/2018

CONFISCO DE ATIVOS DEVE REDUZIR VENDA DE PETRÓLEO
Publicado em 05/18/2018 as 04:40 PM

Por De São Paulo

A exportação de petróleo, que representa mais de 96% das exportações totais da Venezuela, devem cair com a recente tomada de ativos no Caribe da estatal petroleira PDVSA pela ConocoPhillips.

Nos últimos dias, o grupo americano assumiu ativos da PDVSA nas ilhas de Bonaire, Curaçao, Aruba e Santo Eustáquio, para compensar os US$ 2 bilhões devidos à empresa pela estatização de suas operações na Venezuela, mais de uma década atrás. Ao menos um sexto - ou 150 mil barris por dia - do que a Venezuela exporta depende dessas unidades, diz Carlos de Souza, da Oxford Economics.

Apesar de servirem como refinaria, onde o petróleo pesado venezuelano é misturado a petróleo leve, a principal função das instalações da PDVSA no Caribe é armazenamento do produto.

Analistas do site Kpler, que monitora navios petroleiros, creem que a disputa com a Conoco restringirá a capacidade de exportação do país, dada à "perda de opções de armazenamento" nas ilhas caribenhas, o que está levando petroleiros a voltarem à Venezuela.

Em 18 de abril, o navio petroleiro British Cygnet deixou Primorsk, na Rússia, com 762.750 barris de petróleo. Ele deveria descarregar o petróleo leve em Curaçao em 6 de maio, mas seguiu para a refinaria de Amuay, na costa venezuelana. O mesmo ocorreu com o petroleiro Advantage Atom, que em 22 de abril deixou um porto russo com 766 mil barris, rumo a Curaçao.

Em abril, a produção de petróleo da Venezuela caiu 0,3% para 1,5 milhão de barris/dia, segundo a Oxford Economics. A consultoria prevê que a produção venezuelana caia neste ano para entre 1,3 milhão b/d e 1 milhão b/d.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/05/2018

OMC VÊ DESACELERAÇÃO NO COMÉRCIO, QUE JÁ ATINGE OS EMERGENTES
Publicado em 05/18/2018 as 04:40 PM

Por Assis Moreira | De Genebra

A Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê menor crescimento do comércio internacional de mercadorias, em volume, nos próximos meses. E pesquisas com setores industriais já apontam os primeiros sinais de desaceleração nas exportações de economias emergentes, que passam atualmente por outras turbulências.



O mais recente Indicador de Perspectivas do Comércio Mundial (WTOI) da OMC, que dá informações em tempo real sobre a trajetória das trocas globais, mostrou que o crescimento das exportações e importações seguem fortes, mas o ritmo pode cair no segundo trimestre.

O WTOI caiu para 101,8, de 102,3 em fevereiro - números acima de 100 indicam crescimento acima da tendência no médio prazo. Essa queda ocorre sobretudo pela baixa nos índices de encomendas de exportações (ficou em 98,1) e de frete aéreo internacional de cargas (caiu para 102,5). O movimento de contêineres nos portos permaneceu acima da tendência (com 105,8), mas estagnou.

Por sua vez, a produção e venda global de automóveis (97,8) e de commodities agrícolas (95,9) continuam abaixo da tendência recente. Já o comércio de componentes eletrônicos cresceu (104,2).

Conforme a OMC, esses resultados estão em linha com sua estimativa de expansão moderada do comércio global, de 4,7% em 2017 para 4,4% em 2018 e 4% em 2019. Mas o diretor-geral, Roberto Azevêdo, alertou recentemente que essas previsões correm risco com a escalada de tensões comerciais, no rastro de medidas unilaterais tomadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Ontem, foi a vez de o Japão ameaçar retaliar os EUA por causa de sobretaxa aplicada nas exportações japonesas de aço.

Para os emergentes, o cenário se complica. O "Monitor de Comércio e Economias Emergentes", da Capital Economics, em Londres, mostra que o avanço das exportações desse grupo de países já começou a atenuar e continuará enfraquecendo nos próximos meses.

A consultoria se baseia em duas grandes pesquisas junto aos setores industriais, o Markit PMI (índice de gerente de compras) e o Ifo World Economic Survey. O componente "novas encomendas de exportações" para emergentes caiu para o nível mais baixo em 16 meses, sobretudo por causa de fraqueza da Ásia. As duas pesquisas juntas apontam menor crescimento das exportações em volume de 6% (em base anual) no primeiro trimestre para 1% no terceiro trimestre - ou seja, queda importante na segunda metade do ano.

A consultoria ressalva que durante a crise da dívida na zona do euro os industriais superestimaram risco de contágio e chegaram a prever uma desaceleração bem maior do que realmente ocorreu nas exportações.

O cenário atual, apesar de retórica agressiva dos EUA e em outras partes, ainda não teve mudanças importantes de política comercial.

Mas a Capital Economics nota que não apenas o volume de exportações dos emergentes poderá ser menor, como em termos de dólar as vendas já perderam força, pelos resultados recentes de países como a China, Brasil, Coreia do Sul, Chile, Vietnã e Taiwan.

A expectativa é de que um menor crescimento na China, parceiro-chave para a maioria dos países, deve pesar nas exportações dos emergentes. O francês Société Générale observa que, apesar da recente forte retomada na produção industrial, vários indicadores de demanda doméstica desaceleraram em abril. As condições de crédito na China continuam apertadas e a dificuldade econômica real começa a aparecer, com a rápido alta no custo de financiamento.

A inquietação com os emergentes aumenta com os sinais de vulnerabilidade financeira na Argentina e na Turquia. Para o Instituto Internacional de Finanças (IIF), o abalo na Argentina pode ser apenas a ponta do icerberg. Nota que desde o início do ano tem mostrado preocupação com a alta global dos juros, que expõem as vulnerabilidades desse grupo de países.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/05/2018

DÓLAR CONTINUA PRESSIONADO E FECHA ACIMA DOS R$ 3,70
Publicado em 05/18/2018 as 04:39 PM

Por José de Castro | De São Paulo

O alívio na taxa de câmbio visto na abertura dos negócios de ontem teve vida curta - mais precisamente 73 minutos. Já na segunda hora de pregão o dólar voltou a subir, acelerando os ganhos no fim da manhã e fechando a R$ 3,7015 (alta de 0,61%), maior patamar em 26 meses. Na máxima, a cotação bateu R$ 3,7131.

Uma medida do grau de incerteza sobre a taxa de câmbio foi ao maior patamar em quase um ano. A volatilidade implícita de um mês da taxa dólar/real alcançou 14,275% ao ano, máxima desde o período entre o fim de maio e começo de junho de 2017.

O novo dia de desvalorização cambial contrariou expectativas de profissionais do mercado. Ainda na quartafeira à noite, após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), contratos futuros de real negociados na Bolsa Mercantil de Chicago (CME, na sigla em inglês) indicavam valorização da moeda brasileira de cerca de 0,8% ante o dólar.

Mas o que se viu foi o dólar subir pelo quinto pregão consecutivo. E essa reação de preço serviu para reforçar as dúvidas sobre o espaço para uma correção de baixa nos próximos meses, a despeito da alta de 18% de um ano para cá. A percepção é que o cenário para a taxa de câmbio segue mais no sentido de desvalorização do que de um alívio consistente.

Na pesquisa Focus do Banco Central, há apostas de que o dólar chegará a R$ 3,81 no mês de outubro, quando ocorrerão as eleições presidenciais. E essa estimativa está em alta. No começo de maio, por exemplo, a cotação máxima esperada para outubro não passava de R$ 3,70, um centavo abaixo da taxa alcançada já ontem.

Para alguns analistas, já é hora de o Banco Central reforçar a atuação para defender o real.

Roberto Campos, gestor sênior de câmbio da Absolute Investimentos, entende que ficou constatado o "caminho livre" para os "comprados" em dólar - aqueles que apostam na alta da moeda. Segundo o gestor, é de chamar atenção que, mesmo não liderando as perdas globais, o real ainda tenha se depreciado 0,61%, apesar de o BC ter mantido a Selic estável. "O BC precisa suavizar esse movimento de queda do real. A dinâmica negativa não foi quebrada", afirma.

A despeito da força do dólar ontem, o Banco Central preferiu manter, para hoje, a oferta de 5 mil contratos "novos" de swap cambial. A expectativa é de uma injeção total de liquidez de US$ 3 bilhões ao fim deste mês. Em maio do ano passado, última vez que fez venda líquida de swaps, o BC colocou um total de US$ 10 bilhões.

Drausio Giacomelli, chefe de pesquisa para mercados emergentes do Deutsche Bank em Nova York, pondera que "não seriam 25 pontos-base [referindo-se à queda não ocorrida na Selic] que mudariam" o viés de baixa da taxa de câmbio - mantido pela deterioração das expectativas para a atividade econômica e pela "antecipação" dos riscos políticos. Mas o profissional diz que o BC precisa "prestar atenção" na demanda das empresas por "hedge" cambial, já que, aparentemente, o setor corporativo está com o calendário de proteção "atrasado".

"Acho que essa demanda para o 'hedge' vai continuar e duvido que o BC não eleve a oferta de proteção se necessário. [...] Mas é importante que isso seja feito antes que a depreciação do câmbio imponha ao país a combinação de aumento da inflação e piora da atividade", afirma. Para Giacomelli, dada a incerteza eleitoral, o dólar provavelmente terminará o ano ainda mais alto que agora.

Mas há também quem defenda que a desvalorização do real já está exagerada. Apenas em maio, a moeda perde 5,37% ante o dólar, terceiro pior desempenho entre as principais moedas. No ano, o dólar dispara 11,71%.

"O Brasil não tem as vulnerabilidades externas de países como a Argentina, por exemplo. Por isso, mantemos nossa visão positiva para o câmbio", diz Alejandro Hardziej, analista de renda fixa da gestora Julius Baer. A casa mantém estimativa de que o dólar ficará em R$ 3,60 nos próximos três meses e ceda a R$ 3,50 em 12 meses.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/05/2018

EMBARCAÇÕES - TERMINAL PASSARÁ POR OBRA EM PONTOS DE ATRACAÇÃO
Publicado em 05/18/2018 as 04:39 PM

Autor:        ANDERSON SOTERO

A obra de adequação de dois dos seis pontos de atracação para embarque e desembarque do sistema ferryboat tem até o próximo dia 25 para ser iniciada, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

Enquanto a obra ocorrer, esses dois pontos - chamados de gavetas - ficarão fora de serviço e impactará no operação que será realizada no São João.

Aintervenção, que teve a ordem de serviço assinada na última terça-feira, tem o objetivo de corrigir um problema enfrentado pelo sistema que liga Salvador à Ilha de Itaparica. Segundo a concessionária que opera o ferry, a Internacional Travessias, quatro embarcações - Dorival Caymmi, Zumbi dos Palmares, Ana Nery e Ivete Sangalo - só conseguem atracaremdois dosseispontos, um no Terminal de Bom Despacho e outro no Terminal de São Joaquim.

Com as obras de adequação que têm previsão de finalização de oito meses, essas quatro embarcações poderão atracar em outros dois pontos, totalizando quatro dos seis disponíveis.

Com essa ampliação, se poderá evitar que as embarcações fiquem esperando a outra finalizar o desembarque ou embarque para poder atracar. "As intervenções vão permitir que as duas gavetas se adaptem às embarcações mais novas, permitindo que os ferries se encaixem em qualquer unidade. O objetivo é tornar o sistema operacional mais eficiente, com melhorias nas condições de acessibilidade e qualidade dos serviços ofertados", destacou, em nota, a Seinfra.

As duas gavetas que vão passar por reforma possuem aproximadamente 18 metros de largura eserão ampliadas para 24 metros. A obra será executada pelo consórcio Beng - Beop, formado pelas empresas Belov Engenharia Ltda e Belov Obras Portuárias Ltda.

Ainda de acordo com a Seinfra, após areforma, o sistema ficará "mais ágil"."É importante ressaltar que a travessia pelo sistema Ferry Boat continuará sendo realizada sem interrupções", acrescentou, em nota.

Já a Internacional Travessias informou que a intervenção nas duas gavetas impactará na operação especial que será montada para o período do São João,masque foi avaliado pela concessionária que o impacto será menor do que o que ocorreria se a obra fosse feita no verão, quando apopulação costuma usar mais o sistema.

O vigilante Elmo Oliveira, 30, costuma fazer a travessia econsiderou aintervenção necessária. "Se for realmente ajudar, vale fazer. Eu já peguei fila de mais de três horas. O sistema está péssimo. Qualquer melhoria é bem-vinda", disse.

O promotor de venda Vagner Andrade, 39, também faz a travessia para Itaparica e reclamou do sistema. "Estou em concordância se for realmente para melhorar e beneficiar apopulação que usa o ferry diariamente. Essa espera para o ferry poder atracar é estressante demais. Como usuário, eu sei que ogoverno deveria era investir mais e melhorar isso porque ainda está muito insatisfatório", finalizou.

"O sistema está péssimo. Qualquer melhoria é bem-vinda"
ELMO OLIVEIRA, usuário
Fonte : A tarde - BA
Data : 18/05/2018

USIMINAS ELEGE DIRETORIA COM SERGIO LEITE COMO PRESIDENTE E MIGUEL HOMES NA ÁREA COMERCIAL
Publicado em 05/18/2018 as 04:39 PM

Decisão vem após acordo acertado este ano pelos acionistas controladores Ternium e Nippon Steel, que encerrou publicamente uma disputa de poder que se arrastava há anos na empresa.
Por Reuters

A Usiminas elegeu nesta quarta-feira (16) uma nova diretoria com mandato até 2020, mantendo Sergio Leite na presidência-executiva e nomeando Miguel Homes Camejo como vice-presidente comercial.

A nova diretoria foi eleita por unanimidade pelo conselho de administração da siderúrgica. A manutenção de Leite na presidência vem após acordo acertado este ano pelos acionistas controladores Ternium e Nippon Steel, que encerrou publicamente uma disputa de poder que se arrastava há anos na empresa.


Usiminas (Foto: Usiminas/Divulgação)

Antes de assumir a diretoria comercial da Usiminas, Camejo era diretor geral da Ternium na Colômbia, afirmou a siderúrgica.

A vice-presidência financeira ficará a cargo de Alberto Ono, no lugar de Ronald Seckelmann. Ainda segundo a Usiminas, Túlio Chipoletti e Takahiro Mori, foram reconduzidos aos cargos de vice-presidente industrial e vice-presidente de planejamento corporativo, respectivamente.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/05/2018

TRÊS MIL NOVOS ESTIVADORES SÃO CADASTRADOS PARA TRABALHAR NO PORTO DE SANTOS, SP
Publicado em 05/18/2018 as 04:39 PM

Ao menos três mil novos estivadores fizeram cadastro no sindicato que representa a categoria para trabalhar nos terminais do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A entidade quer que os novos trabalhadores portuários também passem a ser escalados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do cais.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), Rodnei Oliveira da Silva, as vagas começaram a ser preenchidas em setembro de 2017. Ao todo, a entidade possui aproximadamente sete mil trabalhadores na ativa, que prestam serviço nas instalações nas duas margens do complexo portuário.

"Nossa iniciativa pode não diminuir o desemprego no país, mas apresenta uma possibilidade e uma expectativa de vida a milhares de pessoas dessas famílias", declarou o sindicalista. A última vez que o sindicato abriu vagas à categoria foi em 1991, quando sete mil oportunidades foram disponibilizadas.

Dos novos, 408 já trabalharam por meio de um acordo direto com um terminal privado no cais, localizado em Cubatão. O objetivo do Sindestiva é convencer as entidades patronais para que eles sejam cadastrados também no Ogmo e, assim, possam participar do sistema de escalação de avulsos no porto.

Silva explica que a campanha salarial da categoria, que é negociada com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), também pede o cadastro dos novos estivadores. "Eles já fazem parte do quadro. Eles serão convocados para as assembleias e demais atividades da luta".

O G1 apurou, entretanto, que o Sopesp não faz parte dessa negociação. O Ogmo informou que desconhece a solicitação para inclusão de três mil novos estivadores no cadastro do órgão, que atualmente possui 2.305 trabalhadores registrados e outros 886 para eventual necessidade extra.

"Considerando as requisições dos últimos 12 meses, seriam necessários 1.073 estivadores registrados e 322 cadastrados no sistema para atender as 22 requisições mensais, portanto, não cabe a esta instituição a abertura de vagas para o cadastro", informou o Ogmo, por meio de nota.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/05/2018

DESAPROPRIAÇÕES
Publicado em 05/18/2018 as 04:39 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

O encontro do Fórum Parlamentar catarinense com o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, nesta semana, terminou sem perspectivas de liberação dos R$ 80 milhões que já deveriam ter sido repassados desde o ano passado para finalizar as desapropriações necessárias à ampliação.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, assinou em 2017 um compromisso de enviar R$ 150 milhões em parcelas anuais. Nenhuma, até hoje, pingou na conta.

Os deputados e senadores que integram o fórum pediram prioridade para Navegantes – afinal, os números do aeroporto estão entre os melhores da estatal. Uma pena que os investimentos não cheguem na mesma proporção.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - RS
Data : 18/05/2018

EQUACIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA É ÚNICO CAMINHO PARA DESTRAVAR INVESTIMENTOS
Publicado em 05/18/2018 as 04:38 PM

Para economista, novos investimentos em infraestrutura só poderão ser realizados a partir da adoção de novo modelo previdenciário
O Globo - 18 May 2018

No cenário econômico em que nos encontramos hoje, por que é um momento difícil para os investimentos?

Estamos enfrentando a pior recessão de todos os tempos. Precisamos de investimento, principalmente na área de infraestrutura, mas o governo não tem o dinheiro necessário para isso. Os hiatos de investimento estão em torno de R$ 200 bilhões por ano. O setor público brasileiro reduziu sistematicamente os gastos em infraestrutura até chegar na marca mínima de 1,8% do PIB em 2017. Por isso, a coincidência da cur va de queda dos investimentos com a da deterioração do estoque de capital nesse setor. Só para dar uma ideia da dimensão das perdas recentes, o valor do ativo em infraestrutura no Brasil é hoje de 5 a 6 vezes menor, em porcentagem do PIB, que o do Japão, por exemplo. Mesmo em relação a países como a Índia nosso estoque é de 3 a 3,5 vezes menor.

É possível sair dessa situação?

A única saída para um ataque rápido e potente seria equacionar a previdência dos servidores públicos. Não se trata de punir ninguém, mas, seguindo o exemplo do que se fez criando no passado a PREVI e outras instituições similares, dar sustentabilidade ao regime sem estrangular as finanças públicas. A criação de fundos de pensão para “saldar” a dívida previdenciária está prevista na carta magna, e essa tarefa é bastante conhecida dos brasileiros, que tantos fundos desse tipo já montaram com sucesso nos últimos 50 a 100 anos. É só arregaçar as mangas e trabalhar.

Equacionar a previdência dos servidores é uma sequência natural do esforço de ajuste iniciado na era FHC e afinal consolidado na fase Lula. Com menos sofrimento do que se pensa, isso permite apartar um pedaço grande de gasto obrigatório dos orçamentos, e depois dar-lhe o devido tratamento em fundos de pensão, como os que já existem por aí.

Quais os principais entraves para a retomada dos investimentos?

Um é a velha questão fiscal, que, em vez de melhorar de forma sustentável, piora a cada ano, e impõe tamanha incerteza, a ponto de, por último – e puxada pela queda da taxa de investimento total –, estarmos vivendo a pior recessão de nossa história. O outro é a nossa super precária infraestrutura – particularmente de transportes –, em piores condições do que a da grande maioria dos países, onde nossa falta de cuidado impede que o Brasil saia da armadilha do baixo crescimento.

Qual a importância do investimento em infraestrutura?

Poucos talvez saibam, mas, além de expandir a capacidade de prestar tais serviços, investir em infraestrutura aumenta mais a produtividade do que no caso de o investimento se dirigir a vários outros setores. É só imaginar a ampliação da fronteira agrícola no oeste brasileiro resultante de um maior investimento em rodovias, ferrovias e portos naquela região, e o quanto isso representaria em termos de maior produção e emprego.

Desde que o dinheiro público sumiu, começamos a trabalhar com concessões, onde houvesse rentabilidade para atrair capital privado. Essa é a saída que todo o mundo adotou, mesmo onde o dinheiro não fosse tão escasso como aqui, já que o privado é mais ágil e eficiente. E, afinal de contas, os ganhos de produtividade nesse tipo de investimento são bem maiores do que nos demais setores. Principalmente em países da dimensão territorial do nosso, que está virando campeão mundial na produção de commodities agrícolas e minerais, apesar das enormes deficiências em infraestrutura. Imaginem se arrumarmos minimamente a casa. O que não ganharemos em empregos!

É incrível que um país com as oportunidades do nosso não aproveite a abundância de recursos financeiros que há muito prevalece nos mercados mundiais e está aí para captarmos. É só se organizar para isso. Ou seja, na infraestrutura, dinheiro não falta, exceto no setor público. E aí voltamos à crise fiscal. Em geral, o que falta é planejamento, bons projetos, entendimento de como o setor privado funciona, combate ao populismo exacerbado que impera no País – que, no caso, implica pressionar as agências reguladoras para perseguirem as menores tarifas imagináveis e não as possíveis, por sua vez coerentes com o correto grau de atratividade ao investimento privado. Mais que isso, é ter coragem para enfrentar os problemas que surgem.

“Não se trata de punir ninguém, mas, seguindo o exemplo do que se fez criando no passado a PREVI e outras instituições similares, dar sustentabilidade ao regime sem estrangular as finanças públicas” RAUL VELLOSO, ECONOMISTA
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2018

"PPPS SÃO A SOLUÇÃO PARA DESTRAVAR PROJETOS EM INFRAESTRUTURA SEM COMPROMETER AS CONTAS PÚBLICAS"
Publicado em 05/18/2018 as 04:38 PM


Além de poupar os cofres públicos, esse tipo de parceria garante a oferta de serviço de qualidade para a população, diz Leonardo Vianna, presidente da divisão CCR Mobilidade do Grupo CCR
O Globo18 May 2018


ViaQuatro: contrato de concessão público-privada

O modelo de Parceria Público-Privada, a PPP, pode ser, neste momento em que o poder público passa por restrições de caixa, a alternativa mais viável para aumentar o alcance da malha metroferroviária no Brasil e melhorar a estrutura de mobilidade urbana para a população. Na avaliação de Leonardo Vianna, presidente da divisão de Mobilidade do Grupo CCR, esse pode ser o caminho para garantir investimentos na melhoria da capacidade de atendimento por meio de serviços qualificados, preservando as contas públicas.

A Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo é um dos exemplos de como esse tipo de parceria pode oferecer um serviço de qualidade para a população, explica Vianna. Considerado um modelo de negócio pioneiro, essa PPP garantiu a instalação e a operação de uma das linhas de metrô mais modernas da América Latina, além de ter se mostrado sustentável tanto para os acionistas quanto para o poder concedente, no caso o governo do estado de São Paulo. Mas há desafios pela frente, lembra o executivo, como a criação de um ambiente de negócios com previsibilidade e estabilidade. Leia a entrevista completa a seguir.

As PPPs voltam a ganhar espaço na pauta do poder público. Que avaliação é possível fazer das experiências da CCR nesse tipo de parceria? Quais são os principais ganhos para a população?

O Grupo CCR tem experiências muito bem-sucedidas de PPPs nos projetos de mobilidade urbana e é responsável pela primeira PPP do País, com a Linha 4-Amarela de metrô, de São Paulo, cuja gestão é feita pela ViaQuatro. Essa concessão, além de ter trazido uma das linhas de metrô mais modernas da América Latina para a cidade de São Paulo, é considerada um modelo de negócio pioneiro que se mostrou sustentável, tanto para nossos acionistas quanto para o Poder Concedente, garantindo ao Estado de São Paulo a capitalização de bons resultados e a disponibilidade de um parceiro confiável e que vai além das obrigações contratuais.

Como é o modelo de contrato na Bahia?

Na Bahia, com o metrô de Salvador, o modelo deu um passo adiante e, além de ser responsável pela operação e manutenção do modal, também construímos em tempo recorde parte da linha 1 e toda a linha 2. A primeira etapa de todo o projeto foi concluída no final de abril, com a entrega da estação Aeroporto, trazendo segurança, conforto e mais f luidez para o tráfego da região. Foi a realização de um sonho para a cidade de Salvador e seus habitantes e nos orgulhamos de fazer parte dessa trajetória. Ambos os projetos são exemplos de que o modelo de PPPs, quando bem executado e com responsabilidades cumpridas por ambas as partes, permite a desoneração dos caixas do Estado e a ampliação dos serviços, que passam a ser oferecidos com maior pontualidade e excelência, priorizando sempre a população. Por isso, acreditamos que seja um excelente caminho para o desenvolvimento da infraestrutura no País.

Como as PPPs poderiam avançar mais no país?

Primeiramente, é importante que haja vontade política e segurança jurídica, com um marco regulatório claro e transparente para atrair investidores. Independente do formato da parceria, seja via concessões ou PPPs, sabemos da importância do investimento privado para os projetos de infraestrutura, especialmente frente à escassez de recursos do governo. Porém, para que possamos atrair investimentos, é fundamental que possamos ter regras claras, bem definidas e um ambiente de estabilidade e previsibilidade. Para que avancem é preciso termos contratos sólidos que sejam elaborados de forma a reduzir a incerteza jurídica, e, por consequência, eximir as concessionárias de riscos que não tenham como prever, ou mitigar os impactos, a exemplo do que aconteceu com o terceiro lote de concessões de rodovias do Governo Federal.

Há volume satisfatório de crédito para avançar com as PPPs?

Acreditamos que exista um grande apetite do mercado por projetos de infraestrutura. Porém, é preciso que haja estabilidade e segurança jurídica. No caso da CCR, estamos avaliando projetos no mercado primário e secundário, em âmbitos nacional e internacional. A avaliação das oportunidades é feita de acordo com a sinergia dos negócios e focada na estratégia de crescimento qualificado e sustentado para o Grupo CCR.

Os problemas de mobilidade têm se agravado nas grandes cidades. De que forma as PPPs podem ajudar a minimizar as dificuldades de deslocamento?

Sabemos que mobilidade urbana é uma necessidade latente nas principais metrópoles do Brasil. Em contrapartida, o Grupo CCR tem como principal compromisso investir na infraestrutura e no desenvolvimento do país, e o transporte sobre trilhos é uma peça fundamental para esse desenvolvimento. Entretanto, sabemos que o orçamento do Estado está saturado e, por mais que seja uma prioridade dos governos investir em infraestrutura, não existe recurso para tal. As PPPs são a solução mais viável para ampliar a malha metroferroviária, sem comprometer as contas públicas, e sobretudo melhorando a capacidade de atendimento com ampliação da qualificação dos serviços. Por isso, reforço a visão da companhia sobre a importância da parceria entre o governo e a iniciativa privada para que o Brasil possa retomar sua curva de crescimento com o desenvolvimento de mais infraestrutura em seus diversos modais.

Quais são as áreas em que PPPs podem ter melhor resultado?

Mobilidade urbana tem sido sem sombra de dúvidas um segmento com bons resultados para esse modelo. Contudo, ele pode ser aplicado a diversas áreas dos setores de transportes. No caso do Grupo CCR, vimos que os projetos de PPPs em transporte urbano são grandes alavancas de crescimento e têm muito espaço para o seu desenvolvimento.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2018

PROGRAMAS DE CONCESSÃO SUSTENTAM QUALIDADE EM RODOVIAS
Publicado em 05/18/2018 as 04:38 PM

Reduções em tempo de viagem e número de acidentes foram alguns dos avanços desde que as malhas rodoviárias passaram para as mãos da iniciativa privada; São Paulo lidera ranking de melhores estradas
O Globo18 May 2018


Rodovias administradas por concessionárias são mais bem avaliadas pelos usuários

A cada dez cargas transportadas no Brasil, seis (61%) trafegam por rodovias. No caso dos passageiros, esse número é ainda mais alto, 95%, como mostram os dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Esses percentuais confirmam a relevância das estradas para empresas e para os brasileiros. Mas sem uma mudança importante na gestão rodoviária, feita há duas décadas por meio da publicação do decreto nº 94.002, de 1987, parte do crescimento do País poderia ter sido comprometido por causa da infraestrutura inadequada.

Basta imaginar como seria a vida dos produtores rurais e o impacto nas exportações brasileiras se as rodovias não estivessem em condições para transportar a produção até os portos, de onde sai para o mercado internacional. A regulamentação permitiu ao Departamento Nacional de Estadas de Rodagem (DNER) liberar a construção, a conservação e a exploração de rodovias por meio de contratos de concessão.

Os primeiros contratos assinados foram o da Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, e o da Linha Azul, em Santa Catarina, em 1994. Na sequência, vieram as Rodovias Presidente Dutra, Rio-Teresópolis e Juiz de Fora-Rio.

RAPIDEZ E SEGURANÇA

Com o avanço do novo conceito de gestão no transporte, em maio de 1998, o governo do estado de São Paulo lançou o primeiro pacote de concessões de rodovias, que chega agora aos 20 anos. Programas como esse possibilitaram uma melhoria relevante na estrutura rodoviária, graças aos investimentos em recuperações, aumento de pistas, contratação de funcionários e tecnologia (leia mais abaixo). Com viagens mais seguras e rápidas, o combustível diminuiu (consequentemente, a emissão de gases do efeito estufa), e os acidentes tiveram uma queda. Segundo dados do governo de São Paulo, as concessões reduzem em 30% os acidentes nas vias.

Com o programa de concessões, São Paulo conseguiu em 20 anos oferecer a maior e a melhor infraestrutura rodoviária do País, como aponta levantamento da CNT. Ao todo, são 6.900 quilômetros privatizados e 15.000 quilômetros sob gestão estatal. Nesse processo de mudança, o Grupo CCR se consolidou como um dos maiores em concessões de infraestrutura da América Latina, administrando 3.265 quilômetros de rodovias no Brasil.

DIFERENÇA DE QUALIDADE

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, as diferenças entre a malha administrada pelo poder público e a da iniciativa privada são gritantes. “As concessionárias têm uma série de obrigações, previstas em contrato. Vão desde a prestação de socorro até o controle operacional do tráfego. Quem usa uma estrada concessionada se sente seguro”, afirma.

Segundo o representante da ABCR, apesar do tempo que o decreto nº 94.002 está em vigor, ainda há problemas na relação com o poder público. “Nem sempre o que está previsto em contrato é seguido pelo poder concedente na hora de fazer exigências. Isso causa um grave problema de insegurança jurídica. É o tipo de situação que afasta o investidor, apesar da necessidade enorme que o país tem de investimentos em infraestrutura, inclusive a rodoviária”, analisa. Para ele, o Brasil teria avançado mais se as regras fossem claras. “O problema começa desde a fase de modelação do projeto de concessão, que não prevê a viabilidade econômica do negócio”, diz.

Ao mesmo tempo que estados e União conseguiram oferecer mais qualidade aos usuários das estradas ao adotar o sistema de concessão, reduziram a necessidade de desembolsos, já que essa obrigação passou para as mãos das empresas. Para se ter uma ideia do volume de recursos, entre 2004 e 2016, as concessionárias investiram R$ 49,96 bilhões nas malhas sob sua administração. Entre 2007 e 2013, os aportes privados foram praticamente multiplicados por cinco. Só em 2016 foram investidos R$ 6,75 bilhões pelas concessionárias.

MENORES INVESTIMENTOS

Assim como Borges, Raul Velloso, economista e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, aponta para a diferença de qualidade entre as rodovias administradas pela iniciativa privada e o poder público. “As concessões são sempre melhores, porque as empresas podem cobrar pelo serviço prestado, por meio dos pedágios, e têm obrigações contratuais de melhoria que vão muito além do mínimo”, explica.

O “mínimo”, como diz Velloso, infelizmente está cada vez menor. Os investimentos em infraestrutura vêm encolhendo por falta de recursos do orçamento público. Segundo o Banco Mundial, o ideal é que, por ano, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) tenha como destino investimentos em infraestrutura. O Brasil já chegou a 2,4% entre 2014 e 2015, em seu melhor momento. No ano passado o número foi de 1,5% do PIB. Para 2018, previsão é que fique entre 1% e 1,5% do PIB.

O resultado desse encolhimento dos investimentos públicos em infraestrutura se reflete no ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, em que o Brasil ocupa a 103ª posição, de um total de 137 países analisados no quesito qualidade da infraestrutura rodoviária. Na América do Sul, estão à frente do Brasil países como Equador, Argentina e Chile.

Para diminuir os entraves para novas concessões, Velloso acredita que a solução esteja no próprio governo. “Hoje existe uma falta de convicção por parte do governo quando se fala em infraestrutura. O resultado é que isso leva a uma interferência exagerada no processo de administração das concessões. Elas são travadas em vários momentos e não evoluem de forma satisfatória”, alerta.

PPPS

Uma forma de o governo reduzir a necessidade de desembolso próprio em projetos de infraestrutura – incluindo rodovias, portos, aeroportos, saneamento e mobilidade urbana – é por meio de PPPs, as parcerias público-privadas. O assunto ganhou mais espaço nos últimos tempos por conta das dificuldades de caixa nas diferentes esferas de poder. No entanto, os projetos ainda são pontuais.

Para Velloso, o principal entrave está no fato de as PPPs exigirem algum tipo de garantia para a contraprestação – quanto o governo coloca para complementar aquilo que não se consegue obter do usuário por falta de rentabilidade. “Enquanto os governos não conseguirem equacionar seus problemas de caixa e descobrirem um caminho para obter mais recursos, vai ser difícil que essas parcerias avancem”, avalia o economista.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2018

SOLUÇÃO PARA CRISE FISCAL NOS ESTADOS ESTÁ NA PREVIDÊNCIA
Publicado em 05/18/2018 as 04:37 PM

Modelo previdenciário atual desequilibra estados e gera entrave nos investimentos em infraestrutura
O Globo - 18 May 2018


Painel debateu a crise fiscal dos estados e a questão da previdência pública

Para abrir espaço nos orçamentos estaduais, em busca de uma retomada dos investimentos públicos em infraestrutura, é preciso procurar alternativas para a crise fiscal dos estados. Nesse sentido, resolver principalmente o entrave no que tange à previdência pública se faz urgente. Para o economista Raul Velloso, a solução está na criação de fundos de pensão, nos moldes de fundos das empresas estatais, que receberiam aporte de ativos e outros recebíveis, calculados com base na projeção dos déficits atuariais por vários anos. Os ativos seriam estruturados de forma a eliminar esses déficits. Tudo obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A solução está escrita nas leis, sem mágica”, disse Velloso, autor do estudo “Equacionar a previdência pública e cumprir a LRF”, em conjunto com o economista Leonardo Rolim, apresentado no Fórum. Os pesquisadores fizeram levantamento dos gastos com aposentadoria de todos os estados brasileiros entre os anos de 2006 a 2017 e concluíram que o crescimento daquelas despesas ficou, em média, 102% acima da inf lação (IPCA) acumulada no período. Nos mesmos anos, o PIB aumentou apenas 23%.

As despesas com aposentadorias públicas dos estados saíram de R$ 81,7 bilhões em 2016, a preços de 2017, para R$ 164,8 bilhões no ano passado, com tendência de continuidade dessa expansão. O motivo é o envelhecimento da população e as regras de integralidade e paridade de correção dos benefícios. Já no INSS, em 2017, o déficit ficou em R$ 74 bilhões, quando é ajustado para um ano normal de arrecadação. Esse valor é bem inferior ao registrado no setor público, que, somando estados e União, atingiu R$ 284 bilhões no ano passado.

“É impossível sustentar um regime que produz essa dimensão de gastos”, afirmou Velloso. Leonardo Rolim enfatizou que, em função do crescimento de despesas, será extremamente difícil para os estados terem condições de pagar o aumento resultante no déficit orçamentário total. “O modelo atual não garante segurança nenhuma aos atuais servidores públicos. Não é possível garantir que daqui a 20 anos eles conseguirão se aposentar. Daí a necessidade de se trabalhar em um novo modelo de previdência para o setor público”, ressaltou.

EM CRISE

De acordo com o estudo apresentado, os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro aparecem acima da média no ranking dos estados que tiveram maior crescimento de despesas de previdência. Presente no evento, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, declarou seu apoio a uma profunda reforma da previdência, enumerou as dificuldades que enfrenta com as contas do Rio e destacou a importância da aprovação da Lei de Recuperação Fiscal, utilizada pelo estado. “Nós criamos junto ao Congresso a Lei de Recuperação Fiscal. O País teve menos 7,5% de crescimento. Como você convive com isso tendo despesas fixas? Eu não posso demitir aposentados. Nós voltamos ao custeio de 2009”, afirma.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, concordou com o diagnóstico sobre a previdência pública e apoiou a proposta de Velloso e Rolim de criação de fundos previdenciários, que seriam capitalizados, em um primeiro momento, pelos ativos dos estados. “Tem de ter uma forma de financiar a previdência que não dependa do contribuinte, mas, sim, do interessado, que é o futuro aposentado”, disse.

Pimentel forneceu dados de seu próprio estado para sustentar os argumentos a favor de uma mudança no cenário atual do setor público. “O resultado fiscal total de Minas, em 2017, ficou deficitário em R$ 8 bilhões. Se fosse possível retirar a previdência social, teríamos registrado superávit de R$ 8 bilhões”, disse.

Segundo ele, as despesas totais do estado de Minas, em 2018, equivalem às de 2012. “Não há mais o que cortar. O imposto pago pela população está indo para pagar aposentados, quando deveria ser, prioritariamente, destinado a hospitais, postos de polícia e escolas. Não há como fazer investimentos em infraestrutura”, concluiu.

George Santoro, secretário de Fazenda de Alagoas, representante do governador Renan Filho, apresentou a situação da previdência do estado, que, embora apresente gastos inferiores aos da média dos estados nacionais, também enfrenta dificuldades. Na média, todos os servidores civis de Alagoas vão se aposentar nos próximos oito anos, dado o baixo nível de contratação em função de restrições orçamentárias.

CENÁRIO MACRO

A situação financeira dos estados ficou mais dramática com a explosão “da mais longa e profunda recessão da história do País”, que deverá se estender pelo mandato de todos os atuais governadores. Nessa condições, segundo os autores do estudo, vários estados tenderão a entrar em falência pela impossibilidade de fazer ajustes rápidos.

Os dados apresentados pelo economista Fernando Veloso, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), deram o pano de fundo das discussões e apontam em uma direção pouco alentadora. A recuperação econômica que o Brasil começava a mostrar nos últimos meses já dá sinais de arrefecimento, como mostram a queda da taxa de investimento, o aumento da informalidade e a redução da confiança de pessoas físicas e empresas. Fernando Veloso observou que o investimento (público e privado), que tinha atingido 21% no final do ano 2000, caiu, desde então, mais de cinco pontos percentuais do PIB, o que causou enorme destruição do crescimento potencial da economia.

“Desta forma, já vemos uma razão para a recuperação lenta, porque o potencial da economia foi fortemente afetado”, disse o economista da FGV. A previsão para este ano era de crescimento de 2,6%, mas já foi revisada para 2,4%. Para 2019, a previsão inicial de 2,9% para atividade econômica foi reduzida, também, para 2,4%.

O diretor de Infraestrutura do BNDES, Marcos Ferrari, observou que as análises sobre a questão da retomada dos investimentos devem levar em conta que o Brasil é um país de estrutura cartorial, o que se ref lete em toda a sociedade e nas empresas. “Os processos acabam sendo muito lentos”, disse. “Nosso canal para o investimento não é tão f luido, porque esbarra nas regras que ainda travam o crescimento. Fizemos mudanças e vamos avançar com a aprovação do cadastro positivo”, disse.

Mas o cenário precisa mudar mais radicalmente. “Se não avançarmos com a agenda de reformas, a dívida pública vai continuar crescendo até chegar a 100% do PIB”, alertou Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, acrescentando que isso poderá ocorrer até 2030. Segundo ele, o modelo atual de ajuste tem recaído sobre o setor produtivo, o que acaba levando a ciclos de baixo crescimento, com baixa taxa de investimento e menor arrecadação.

Dada essa perspectiva, Raul Velloso enfatizou a necessidade de uma intervenção estrutural da previdência pública. “Existe solução, mas não é uma solução primária, de planilha.” Ou seja, o que está sendo proposto não é uma simples reforma de regras da previdência, como a apresentada pelo Governo Federal - que, para Velloso, seria inócua, dada a dimensão do problema. “Essa solução tende a demorar a fazer efeito, em função dos direitos adquiridos; e, embora envolva todos os regimes, deu ênfase ao regime do INSS, onde o problema não apenas é menor como é mais difícil de ser aprovado, por afetar os menos favorecidos”, ressaltou.

“O imposto pago pela população está indo para pagar aposentados, quando deveria ser, prioritariamente, destinado a hospitais, postos de polícia e escolas” FERNANDO PIMENTEL, GOVERNADOR DE MINAS GERAIS
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2018

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA É CHAVE PARA CRESCIMENTO
Publicado em 05/18/2018 as 04:37 PM

Debate promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) questiona falta de planejamento e investimento em setor estratégico para a economia do País
O Globo -18 May 2018


Investimentos em infraestrutura são urgentes para destravar crescimento econômico do país

OXXX Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), reuniu governadores, economistas, juristas e representantes do Governo Federal nos dias 10 e 11 de maio, no BNDES. Os debates giraram em torno de duas vertentes: a necessidade urgente de uma retomada dos investimentos em infraestrutura de transportes e uma proposta de equacionamento da previdência pública, como forma de assegurar aos governos fôlego financeiro suficiente para voltarem a investir no setor, atuando como indutores e garantindo, assim, êxito nos futuros projetos de concessões.

Houve consensos em relação à falta de projetos de infraestrutura e planejamento de longo prazo, à urgência da retomada dos investimentos públicos independente da agenda eleitoral de curto prazo e à melhora da atratividade para o investimento privado no setor, incluindo aprimoramento de governança e regulação. O problema, conforme os economistas convidados, é que o País enfrenta recessão econômica e crise fiscal, o que inviabiliza novos investimentos públicos no setor.

Apesar do cenário sombrio, o Fórum injetou otimismo ao debate, com proposta dos economistas Raul Velloso e Leonardo Rolim, para resolver o impasse do investimento em meio à crise. O estudo aponta ser possível equacionar a previdência pública por meio da criação de fundos de pensão e, com isso, abrir espaço orçamentário nas contas de todos os entes públicos para que os governos voltem a investir, além de desanuviar o ambiente para investimentos privados em geral.

À frente da direção do Fórum pelo segundo ano consecutivo, o economista Raul Velloso trouxe para discussão números que mostram o panorama drástico da infraestrutura de transportes no País, ref letindo a queda acentuada dos investimentos públicos no setor. Tais investimentos, que chegaram a representar 10,5% do PIB em 1975, caíram para 1,8% do PIB em 2017, o menor da história, conforme dados da Instituição Fiscal Independente, do Senado. “O investimento público simplesmente desapareceu no Brasil”, disse Velloso, autor do estudo “Infraestrutura de transporte: atratividade para o capital privado é a chave de tudo”.

A queda levou a uma correlata redução do investimento privado, o que explica a atual deterioração das rodovias e ferrovias brasileiras, entre outros motivos discutidos no Fórum. O setor privado, sozinho, não tem condições de fazer frente à demanda por infraestrutura, o que traz efeitos negativos sérios em duas frentes: para a economia, a médio e longo prazo; e para o cidadão, a curtíssimo prazo. Do ponto de vista macro, põe em risco a esperada retomada do crescimento brasileiro, já que compromete, por exemplo, a produtividade, a competitividade das empresas nacionais, a recuperação da indústria e do emprego.

A queda de investimentos também afeta o dia a dia das pessoas, já que a infraestrutura faz parte do cotidiano de todos. “É fundamental trazermos a agenda da infraestrutura para o debate e para o equacionamento dos problemas”, disse Raul Velloso, acrescentando: “Diante da escassez de capital e da péssima qualidade de nossa infraestrutura, é necessário que os projetos escolhidos sejam aqueles que tragam o maior retorno possível para a sociedade. O usuário precisa do melhor serviço ao menor custo possível. Está faltando no Brasil a soberania do usuário”. Velloso contrastou essa ideia com a visão populista em vigor, que simplesmente defende o menor custo imaginável, deixando de lado a qualidade e a atratividade para o privado.

O tema também foi enfatizado pelo presidente do Conselho Diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Evaristo Pinheiro. A seu ver, o primeiro grande desafio é colocar a infraestrutura na pauta do País. “A sociedade não tem em mente o que a falta de infraestrutura provoca, quando tem que passar por uma rua esburacada, quando tem que pegar um transporte para ir ao trabalho”, disse, lembrando que os reflexos atingem até mesmo a segurança pública. “Quando 400 mil empregos são eliminados, atingimos a parcela da população mais fragilizada.”

Os problemas gerados pela queda acentuada do investimento público em infraestrutura de transportes ganharam contornos ainda mais graves com os números trazidos pelo professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral (FDC). Segundo ele, quando o governo reduziu investimentos, a deterioração do estoque de transporte começou a aumentar. De acordo com o estudo da FDC, em 1982, a valorização do estoque de infraestrutura de transporte no Brasil correspondia a 21, 4% do PIB . Em 2016, passou para 12,1%. Ou seja, houve uma deterioração acentuada. “Entre as 20 principais economias mundiais, o Brasil foi o país com a infraestrutura mais deteriorada, com menor valor em relação ao PIB”, disse.

O efeito disso é um consistente avanço no custo logístico para as empresas nacionais, o mais elevado entre os 20 maiores países. Pesquisa da FDC feita com embarcadores mostra ainda que o item mais caro para as empresas brasileiras é o transporte de longa distância, enquanto para as dos demais países pesquisados é a armazenagem. “Como não temos capacidade de armazenagem, temos que colocar a produção na estrada rapidamente. Nos países desenvolvidos, o custo de transporte é competitivo por natureza. O nosso gera perda de competitividade. Isso significa entre 2015 e 2017 um gasto adicional de R$ 15,5 bilhões por parte das empresas. Dinheiro que poderia estar voltado para o investimento”, disse.

Com base nesse cenário, Resende ressaltou que o planejamento para novos investimentos precisa levar em conta que a matriz de transporte nacional é rodoviária; portanto, não se deve cair no erro de passar a investir em outros modais de transporte, sob o risco de provocar uma ruptura nas cadeias produtivas do Brasil. “Muito se fala de projetos novos, mas não se comenta sobre o que existe. Se construirmos o novo em cima de alguma coisa que está se deteriorando, podemos transformar esse investimento em inutilidade”, afirmou.

O Brasil demanda investimentos em infraestrutura da ordem de 4% a 5% do PIB, ao ano, durante 20 anos, para que atinja padrões comparáveis aos de economias de renda média. Nos últimos 20 anos, no entanto, a média brasileira tem sido de 2% do PIB, conforme dados de estudo indicado por Raul Velloso. Ou seja, valores que vão de R$ 130 bilhões a R$ 200 bilhões. SEGURANÇA JURÍDICA Os debates do segundo dia do Fórum Nacional trouxeram à cena a questão de que a retomada dos investimentos requer segurança jurídica, de governança e de regulação, o que, segundo o advogado Pedro Dutra, não tem sido oferecido plenamente aos investidores.

No campo da regulação, segundo ele, a situação é dramática. “A cultura política está dominada pelo interesse partidário. O critério técnico naufraga. O interesse partidário domina o interesse público”, disse, durante sua exposição. Uma das condições, portanto, para a retomada dos investimentos em infraestrutura é que os interesses partidários não interfiram nas agências reguladoras. “As classes políticas têm de entender que esse é o inimigo da infraestrutura no Brasil. Não adianta ter o melhor plano, o melhor projeto, se o comando é partidário e não técnico”, concluiu.

Ele criticou a intervenção do poder Executivo em decisões da alçada das agências reguladoras e alertou para os conflitos gerados pelo que chamou de disfunção institucional, o que acabou abrindo espaço para atuação mais abrangente tanto do Ministério Público quanto do Tribunal de Contas da União (TCU). “Há, hoje, uma multiplicidade de atores.” Raul Velloso adicionou: “sem agir necessariamente em favor do interesse público”.

César Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), também alertou para problemas de insegurança jurídica e operacional que envolvem os projetos de concessão de rodovias no País. “O setor privado tem segurança para entrar em um negócio de concessão? Não. O setor privado está totalmente inseguro, porque não sabe quem manda. Onde está o poder decisório?”

Borges, ex-ministro dos Transportes, enumerou as várias instâncias que o investidor precisa percorrer para levar adiante seu objetivo de disputar uma concessão: ministérios dos Transportes, do Planejamento e da Casa Civil, secretaria do PPI, Ibama, BNDES e ANTT são apenas algumas delas. Segundo ele, os órgãos de controle têm avançado por espaços deixados pelo poder público, tanto que o TCU está revisando decisões tomadas pelas agências reguladoras. “Como vamos garantir atratividade para um concessionário que atue nesse caldo de cultura, com a multiplicidade de órgãos opinando?”, questiona.

Coube ao ministro Bruno Dantas, do TCU, a defesa do trabalho dos auditores. “Uma casa de auditores não faz leis, apenas as aplica”, disse, citando três exemplos recentes de decisões do Tribunal, envolvendo atos de agências reguladoras revistos pelo TCU, com base na Constituição Federal. Ele também alertou para o perigo do que chamou de infantilização do gestor público, que vem ocorrendo quando a gestão pública evita tomar decisões inovadoras por medo de questionamentos do TCU. “Ou pior, deixam de decidir à espera do aval do TCU.”

Sobre o assunto, o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ary Sundfeld, falou sobre os impactos positivos da nova Lei de Segurança para a Inovação Pública, sancionada em abril deste ano. Segundo ele, a nova lei trará maior segurança para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos, uma vez que delimita suas responsabilidades. Ele acredita que a nova lei irá destravar projetos importantes de infraestrutura, já que reduzirá o temor dos gestores públicos de sofrerem processos administrativos.

Os problemas nas contratações de obras públicas, e as alternativas de soluções, também foram discutidos. O professor Egon Moreira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falou sobre as mudanças propostas em um projeto de lei elaborado pelo diretor da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto, visando aprimorar o modelo atual. Por exemplo, a exigência de um estudo de viabilidade da obra; de segurança orçamentária e liquidez nas licitações; de licenciamento ambiental prévio; e a necessidade de órgão independente para avaliar a execução do contrato.

Mauro Viegas, presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), também abordou as formas de contratação de projetos. Segundo ele, as contratações de estudos e projetos não devem ser realizadas via pregão. O critério de julgamento, na sua avaliação, deverá ser do tipo Técnica e Preço na contratação de serviços predominantemente intelectuais.

Por fim, reafirmou a frase dita pela maior parte dos participantes do Fórum: “Precisamos de um programa de Estado, não de governo”.

“O usuário precisa do melhor serviço ao menor custo possível. Está faltando no Brasil a soberania do usuário” RAUL VELLOSO, ECONOMISTA “O setor privado tem segurança para entrar em um negócio de concessão? Não” CESAR BORGES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS (ABCR)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2018

PARA EVITAR DESPESAS, GOVERNO TENTA APRESSAR A RELICITAÇÃO
Publicado em 05/18/2018 as 04:37 PM

Os problemas financeiros enfrentados por concessionárias de rodovias e aeroportos, principalmente as que arremataram empreendimentos leiloados no governo de Dilma Rousseff, aumentam o risco de esses negócios voltarem às mãos do governo e trazerem novas despesas. Um exemplo é o da BR-153 em Goiás e Tocantins, que foi concedido à Galvão. Praticamente abandonado, sem receber investimentos, o trecho acabou retomado pelo governo, que precisou fazer um tapa-buraco de emergência.

Na mesma trilha estão o aeroporto de Viracopos, que tem processo de caducidade aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a ferrovia Transnordestina e alguns trechos rodoviários que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não revela quais são.

Para evitar essa nova pressão sobre o caixa federal, o governo promete colocar em funcionamento o mecanismo da relicitação, a devolução de concessões problemáticas para serem novamente leiloadas. Enquanto não há esse leilão, as concessões permanecem sendo tocadas pelos administradores. Mas, para que isso funcione, falta editar um decreto estabelecendo as regras do novo mecanismo.

Para as rodovias, outra via possível para reequilibrar o caixa é a aprovação de um prazo mais longo para realizar as obras de duplicação previstas no contrato. Essa via depende da aprovação de uma lei pelo Congresso. E ela ainda não foi sequer proposta.

"Havia dúvidas no mercado se iríamos fazer o decreto da relicitação, mas nós vamos", disse o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. Essa via também aumenta as chances de os credores recuperarem seus créditos, segundo destacou o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, que tem R$ 2,5 bilhões aportados em Viracopos. "O pior cenário é o da caducidade", afirmou.

Caso o aeroporto seja devolvido ao governo, ele será leiloado novamente e a taxa de outorga que o novo concessionário concordar em pagar vai servir para indenizar os credores. Primeiro, serão quitadas as dívidas da antiga concessionária com o governo. O BNDES se enquadra nesse primeiro grupo. Depois, virão os demais credores.

Dyogo admite que, dependendo do que for arrecadado no leilão, o banco pode ter perda com a relicitação. Por isso, o BNDES prefere uma "solução de mercado" para Viracopos. Ela pode ser viabilizada tanto em caso de relicitação quanto no processo de recuperação judicial.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/05/2018

GOVERNO DESISTE DE ALONGAR PRAZO PARA CONCESSIONÁRIAS INVESTIREM EM RODOVIAS
Publicado em 05/18/2018 as 04:37 PM

Autor:        Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

Governo desistiu de propor o alongamento, para 14 anos, do prazo para investimento em concessões rodoviárias; empresas criticam decisão

Ao contrário do que prometeu às concessionárias, o governo decidiu não mais propor medida provisória (MP) ou projeto de lei para alongar de 5 para até 14 anos o prazo para a realização de investimentos prometidos em contratos de concessão de rodovias federais.

Considerado fundamental para salvar principalmente os empreendimentos leiloados no governo de Dilma, esse prazo adicional poderá até ser criado, desde que seja uma proposta do próprio Congresso Nacional.

O governo chegou a editar uma MP no ano passado, de número 800, para permitir a mudança dos contratos. Ela, porém, não foi votada pelo Congresso a tempo. Perdeu a validade no fim de fevereiro sem produzir efeito, apesar de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ter recebido quatro pedidos de alongamento de prazo com base na MP.

Quando a MP perdeu a validade, o governo prometeu editar uma nova MP ou enviar ao Congresso um projeto de lei com pedido de tramitação em regime de urgência. A promessa, porém, não foi cumprida.

Segundo informou ao Estado o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, os termos da MP 800 poderão ser recriados por um projeto de lei a ser apresentado por algum deputado da base governista. Mas ainda não está decidido se a iniciativa será tomada. No momento, é feita uma avaliação política sobre as chances de a iniciativa avançar.

“Já estou pronto a apresentar (o projeto de lei), desde que o governo apoie e o presidente da Câmara se comprometa em pautar”, disse o deputado Maurício Quintella (PR-AL), que era o ministro dos Transportes quando a MP 800 deixou de vigorar. Além de dar mais prazo para os investimentos, o projeto de lei vai prever punições para a concessionária que, beneficiada com o prazo mais longo, volte a ficar inadimplente. Nesse caso, ela será declarada inidônea e ficará dez anos sem poder contratar com o governo.

“É lamentável”, disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, César Borges, em relação à decisão do governo. Ele acrescentou que, sem uma nova adequação dos prazos, as rodovias serão devolvidas, quando o governo concluir o decreto da relicitação. “Isso trará atraso maior dos investimentos e, certamente, tarifas de pedágio maiores.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/05/2018

PORTOS - QUASE 300 PROCEDIMENTOS APURAM NOTAS PARA A J&F
Publicado em 05/18/2018 as 04:36 PM

Autor:        Fabio Serapião e Adriana Fernandes / BRASÍLIA

Investigação. Receita mira empresas citadas nos acordos de colaboração premiada de executivos e acionistas do grupo suspeitas de emitir recibos fictícios para ocupar repasses

A Receita Federal instaurou 298 investigações contra empresas citadas nos acordos de colaboração de executivos do Grupo J&F, dono da JBS, como emissoras de notas fictícias para mascarar repasses a agentes públicos e partidos políticos. O objetivo do Fisco é rastrear os recursos, identificar os beneficiários finais desses repasses e mapear possíveis crimes tributários.

A Receita Federal instaurou 298 investigações – chamadas de procedimentos fiscais – contra empresas citadas nos acordos de colaboração premiada de executivos e acionistas do Grupo J&F, dono da JBS. Os procedimentos apuram se as empresas foram emissoras de notas fictícias para mascarar repasses a agentes públicos e partidos políticos. O objetivo do Fisco é rastrear os recursos, identificar os beneficiários finais desses repasses e mapear possíveis crimes tributários na emissão das notas falsas. Ainda não há um valor total envolvido nas operações.

As investigações começaram na esteira da Operação Patmos, que completa um ano hoje e foi o primeiro desdobramento da delação da J&F. A colaboração mirou em aliados do presidente Michel Temer e políticos do MDB e de outros partidos.

Estão na mira dos procedimentos compradoras de carne da JBS, escritórios de advocacia, agências de publicidade e comunicação, editoras, empresas de transporte e firmas que atuam no setor de construção civil. Todas são apontadas como fornecedoras de notas “frias” que serviram, segundo os delatores, para mascarar repasses de propina para políticos como o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), os senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) e partidos políticos, como PR, PCdoB e Solidariedade.

Alvo da Receita, as empresas “noteiras” formam um dos grupos de pessoas jurídicas investigadas em grandes operações da Polícia Federal. Segundo o Fisco, elas eram “encarregadas pela emissão de notas fiscais frias para acobertar recebimentos ilícitos de recursos e posterior distribuição aos beneficiários finais, via contratação de outros serviços fictícios, saques em espécie e celebração de contratos de câmbio fraudulentos”.

Os procedimentos vão mapear toda a movimentação financeira dessas firmas para descobrir qual foi o caminho percorrido pelos valores enviados pelo Grupo J&F.

As revelações dos acionistas da J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista, e de executivos do grupo levaram à abertura de duas ações penais contra políticos e há pelo menos 13 inquéritos tramitando no Supremo Tribunal Federal. O mais recente deles foi aberto anteontem e envolve caciques do MDB.

Outros. Entre os alvos dos processos estão Kassab, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o presidente Michel Temer – alvo de duas denúncias e investigado no inquérito sobre o Decreto dos Portos – e o senador Aécio Neves (PSDBMG). Quatro dos sete delatores da J&F, no entanto, vivem um impasse. A Procuradoria-Geral da República pediu a rescisão do acordos, ainda não homologada pelo ministro-relator no STF, Edson Fachin.

Tanto no Supremo como em outras instâncias, mais inquéritos poderão ser abertos com base nos 76 anexos complementares das delações apresentados em agosto. Na semana passada, a Procuradoria deu encaminhamento a essas informações, que, além do STF, seguem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Minas Gerais e Rio.

Tanto no Supremo como em outras instâncias, mais inquéritos poderão ser abertos com base nos 76 anexos complementares das delações apresentados em agosto. Na semana passada, a Procuradoria deu encaminhamento a essas informações, que, além do STF, seguem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Minas Gerais e Rio.

Procurada, a J&F informou que não iria se manifestar.

COLABORARAM BRENO PIRES e NEILA ALMEIDA e PAULO OLIVEIRA, ESPECIAIS PARA O ESTADO
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/05/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - EXPOSIÇÕES AMEAÇADAS
Publicado em 05/18/2018 as 04:36 PM

Autor:        Pedro Rocha - ESPECIAL PARA O ESTADO

Reinterpretação de lei altera tarifas aeroportuárias e encarece mostras

O Masp iniciou, na quinta, 17, uma parceria com a Tate Modern, de Londres, em que recebe seis obras do museu britânico para a exposição Acervo em Transformação. A mostra, porém, foi parar na Justiça, já que, na chegada das obras ao Aeroporto Internacional de Campinas, o museu foi notificado de uma cobrança maior na tarifa de admissão temporária. Por meio de um mandado de segurança, o museu reverteu a cobrança.

“Foi uma grande surpresa, não esperávamos que acontecesse com o Masp”, diz, ao Estado, o presidente do museu, Heitor Martins. A mudança na cobrança não se deu por novas leis, mas por uma reinterpretação da lei vigente. Nos contratos de concessão dos aeroportos, baseados na Portaria n.° 219/GC5, de 27 de março de 2001, da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, são definidas as taxas para “cargas que entrarem no País sob o regime de Admissão Temporária destinadas, comprovadamente, aos certames e outros eventos de natureza científica, esportiva, filantrópica ou cívico-cultural”. Nesses casos, a tarifa, no aeroporto de Viracopos, baseada na Tabela 9 do Anexo 4, estabelece a cobrança por peso, de R$ 0,15 por quilo.

Ao chegarem a Viracopos, as obras da Tate, no entanto, foram cobradas por outra tabela, a 11, para “Carga Importada de Alto Valor Específico”. Por esta tabela, para desembarcar e armazenar as obras por um prazo de três dias, Viracopos cobraria cerca de R$ 243 mil, com base no valor das pinturas, que, somadas, são avaliadas em aproximadamente R$ 160 milhões. Se ficassem mais um dia, a tarifa chegaria a R$ 972 mil. Pela tabela 9, que foi aplicada após a decisão judicial, considerando apenas o peso, o Masp pagou R$ 130.

Em nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o aeroporto de Campinas, condenou a decisão, por considerar que o termo “cívico-cultural” não caberia à exposição. “Tais eventos, como exposições de obras de artes, por exemplo, não podem ser qualificados como ‘cívico-cultural’, tendo em vista que possuem fins lucrativos e há a cobrança para que a população visite o espaço.”

O museu discorda, já que o Masp não tem fins lucrativos. Para Martins, a decisão do aeroporto é preocupante. “O Masp é uma das principais portas de entrada para obras internacionais do País. Para os próximos cinco anos, temos planejadas exposições muito importantes. A atitude do aeroporto coloca incerteza no processo e pode inviabilizar grande parte dessas exposições. Os prejudicados serão o público e a cultura brasileira.”

Em abril, a SP-Arte, feira de galerias nacionais e internacionais, também entrou na Justiça para garantir a cobrança pela tabela 9, agora no Aeroporto de Guarulhos. “A cobrança só é conhecida quando a carga chega – algumas galerias acabaram pagando pela outra tabela porque foi em cima da hora”, afirma Fernanda Feitosa, diretora da SP-Arte. No caso do Masp, Viracopos alegou que o termo “cívico” seria afetado pela cobrança de ingresso. Mas, mesmo para a SP-Arte, que tem fins comerciais, Feitosa acredita que não cabe tal interpretação. “Não cabe ao aeroporto legislar sobre matéria que não é pertinente a ele. O Ministério da Cultura é o único órgão do País que pode definir o que é ou não cultural.” Outra exposição afetada foi 100 Anos de Arte Belga , na Fiesp, em março, quando obras chegaram da Suíça pelo aeroporto do Galeão, no Rio. “Também argumentaram sobre o cívico-cultural. Essa norma tem que ser mais precisa”, diz Patrícia Galvão, produtora responsável pela mostra. Com o Galeão, a situação foi resolvida na conversa e a taxa aplicada pela tabela 9.

Apesar de concentrar mais ocorrências, o setor de artes visuais não foi o único afetado. Orquestras também tiveram instrumentos musicais tarifados, pelo menos inicialmente, fora da tabela 9. A Sociedade de Cultura Artística sofre com problemas desde 2017 – todos também resolvidos na base do diálogo. Para se precaver, a instituição tem procurado os aeroportos antes da chegada dos músicos ao Brasil. “Quanto mais importante a orquestra, maior o valor dos instrumentos”, preocupa-se Frederico Lohmann, superintendente da Cultura Artística. “A cobrança de taxas fora da tabela 9 inviabiliza apresentarmos concertos, porque os valores seriam muito altos. Ficaria mais caro que o cachê.”

A mudança na cobrança de tarifas de admissão temporária em aeroportos, que afetou o Masp e a SP-Arte, preocupa o setor de artes visuais no Brasil. Instituições culturais temem não poder realizar novas exposições no futuro, por conta do aumento que as novas taxas causariam no valor final das mostras.

A partir desta semana, por nove meses, o Masp vai exibir as seis obras da Tate Modern, de Londres, complementando a exposição Acervo em Transformação. É a primeira de algumas parcerias que o Masp planeja para o futuro, mas que podem ser prejudicadas pela mudança nas taxas aeroportuárias.

“É um inter- câmbio pioneiro. Uma experiência única que marca a colaboração entre os museus”, afirma o presidente do Masp, Heitor Martins, que garante já estar com projetos semelhantes em andamento com outros museus. “Queremos continuar com esse intercâmbio ao longo dos próximos anos, se nos recuperarmos da situação com os aeroportos.” Da Tate, chegam as obras Dorelia in a Black Dress (1903-4), da artista galesa Gwen John, Coming Out of School (1927), do modernista inglês L.S. Lowry, The Bride (1949), da também britânica Sylvia Sleigh, Seated Figure (1961), do irlandês Francis Bacon, They Always Appear, do sudanês Ibrahim El-Salahi (1964), e Head of a Man (1965), do indiano F. N. Souza. Todas estão expostas nos icônicos cavaletes de vidro de Lina Bo Bardi. Em retribuição, o Masp emprestou dois quadros de Van Gogh ao museu britânico. “A premissa dessa proposta é inovar o acervo e trazer novos diálogos e perspectivas, com obras que geralmente não estariam lá, não teríamos no nosso acervo”, explica a curadora, Olivia Ardui.

“Vai criar um problema em cascata”, afirma a diretora da SP-Arte, Fernanda Feitosa, que já estuda possíveis medidas legais que o evento pode tomar para assegurar a edição de 2019, caso não haja uma definição sobre o termo “cívico-cultural”.

A produtora cultural Patrícia Galvão, que já teve problemas este ano com obras da exposição 100 Anos de Arte Belga , na Fiesp, com o aeroporto do Galeão, se preocupa com os próximos trabalhos. “Temos uma outra exposição planejada na Fiesp para o final do ano. Por uma questão de orçamento, não conseguiremos trazer a exposição se as taxas maiores forem cobradas. Será inviabilizada.”

Com exposições programadas até o final do ano, o Instituto Tomie Ohtake também demonstra preocupação. “Neste ano, temos duas exposições já com contratos assinados. Se continuar essa cobrança, não vamos conseguir realizar”, diz o diretor do instituto, Ricardo Ohtake. “Esse tipo de coisa pode inviabilizar exposições importantes no Brasil, o que não pode acontecer.”

Com mais de 30 anos de experiência na realização de exposições de arte em todo o mundo, a empresária Maria Ignez Montovani, que já realizou exposições no Brasil com obras do museu D’Orsay, de Paris, se diz espantada com as mudanças. “É a primeira vez que ouço falar em cobrança pelo valor da obra”, afirma. “No resto do mundo, a cobrança é feita pelo peso.” Preocupada, ela chama a atenção também para as condições de armazenamento das obras nos aeroportos. “É preciso também agilizar o processo de liberação, tem que ser priorizado para que a obra passe o menor tempo possível no aeroporto. É uma regra de conservação e segurança internacional.”

Na tentativa de sanar o problema, o Ministério da Cultura e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, responsável pela Anac, se reuniram esta semana para discutir o que pode ser feito. O MinC vai agora enviar um ofício ao Ministério dos Transportes, sugerindo a regulamentação do conceito de atividade cívico-cultural, para esclarecer quais atividades podem se utilizar da cobrança por peso, estabelecido na tabela 9. A partir deste ofício, uma comissão será criada para propor regras mais claras.

“O grupo de trabalho examinará a questão e estabelecerá uma regulamentação”, afirma o ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, em nota. Ainda segundo o ministro, a comissão terá prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para formular uma proposta. Em uma reunião anterior com a Anac, em abril, Leitão já havia falado sobre a polêmica com o termo “cívico-cultural”. “Para mim, parece óbvio que a tabela 9, da Anac, que permite a cobrança da tarifa por peso, deve ser aplicada a eventos culturais em geral”, disse à época.

A atitude do aeroporto pode inviabilizar exposições importantes planejadas”

Heitor Martins
PRESIDENTE DO MASP

EM SP, INSTITUIÇÕES CULTURAIS PODEM NÃO REALIZAR NOVAS EXPOSIÇÕES

ANTES E DEPOIS

Confira como eram cobradas, pela tabela 9, e como passaram a ser cobradas, pelas tabelas 7 e 11, as taxas de admissão temporária nos aeroportos brasileiros.

Tabela 9

Até 4 dias úteis de armazenagem resultam na cobrança de R$ 0,1545 sobre o peso bruto. Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1.º período, até a retirada da mercadoria, o valor é acrescido em mais R$ 0,1545.

Tabela 7

Tarifa de armazenagem de carga importada. Até dois dias úteis, cobra um porcentual de 0,75% sobre o CIF, que é a soma das parcelas relativas ao custo, seguro e frete da carga importada. De 3 a 5 dias úteis, o valor sobe para 1,5%. De 6 a 10 dias úteis, 2,25%. De 11 a 20, 4,5%. A partir daí, a cada novos 10 dias úteis, são cobrados mais 2,25%.

Tabela 11

Para cargas importadas de “alto valor específico”. A cada três dias úteis, é cobrado, sobre o CIF, 0,6% para objetos entre 5 mil e 19.999 reais; 0,3% para a faixa de 20 mil a 79.999 reais; e 0,15% para acima de 80 mil reais.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/05/2018

TCU PEDE PRAZO PARA RELICITAÇÃO NO PORTO DE SANTOS DE ÁREAS DO GRUPO RODRIMAR
Publicado em 05/18/2018 as 04:36 PM

Tribunal de Contas da União determina ao Ministério dos Transportes que apresente em até 15 dias plano de ação para promover nova concorrência para exploração de dois armazéns e de um terminal
Breno Pires/BRASÍLIA


Fachada da empresa Rodrimar, em Santos (SP). FOTO: Rafael Arbex / ESTADÃO

Em um caso analisado pela primeira vez há 16 anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério dos Transportes apresente em até 15 dias um plano de ação para promover nova licitação para exploração de dois armazéns e de um terminal do Porto de Santos que estão arrendados à empresa Pérola S. A.. A empresa pertence ao Grupo Rodrimar, suspeito de ter pago propina ao presidente Michel Temer em troca de favorecimento no setor portuário.

+++Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações, prorrogadas por 60 dias

A primeira decisão do TCU sobre o tema foi tomada em 2002, quando o tribunal determinou nova licitação, posição reafirmada em julgamento em 2009, quando o tribunal determinou que a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp) não prorrogasse, ’em nenhuma hipótese, o contrato Pres/03.99, firmado com a empresa Pérola, sem licitação prévia’ – para arrendamento dos Armazéns XII, XVII e do T8 – Terminal de Sal, e a área da antiga localização da Balança Rodoviária 23, da Codesp, após o fim do prazo contratual, que estava previsto para fevereiro de 2014.

+++Raquel é contra arquivamento e pede mais 60 dias para inquérito dos Portos

Houve uma longa disputa judicial. A Rodrimar conseguiu em 2014 uma liminar que proibia a Codesp de extinguir seu contrato. Em novembro de 2016, a União conseguiu derrubar a liminar. Apontando demora no cumprimento da determinação à Codesp para que fosse feito um contrato de transição até um novo leilão, o TCU pediu explicações do diretor-presidente da Codesp José Alex Botelho de Oliva – consideradas insuficientes. O tribunal considera que a área vem sendo explorada ilicitamente e quer se certificar que a nova licitação aconteça o mais rápido possível.

+++Yunes diz que contou a Temer sobre ‘envelope grosso’ de Funaro

“A Codesp somente veio celebrar o contrato de transição dois meses atrás. A liminar que dava sustentação à não extinção do contrato de arrendamento caiu em 2016. Durante 2 anos, essa companhia operou sem qualquer lastro contratual com a Codesp e com a União, e não foi celebrado sequer um contrato de transição. Se houvesse sido celebrado, teria-se dado um prazo de um ano para desocupação da área. Mais grave ainda é a extensão da demora na licitação, prevista apenas para meados de 2018. Já estamos em meados de 2018 e não há sinais de que essa licitação será realizada”, disse o ministro-relator, Bruno Dantas.

+++Rodrimar pede renovação após Decreto dos Portos

‘Benesse’. O ministro Walton Rodrigues, em uma análise sobre a demora para que a decisão do TCU seja cumprida, afirmou que esse caso representa uma “patologia das decisões dos órgãos de controle externo” e chamou a empresa de “inexpugnável” (invencível).

DOCUMENTO: Leia o parecer da AGU para o inquérito do Decreto dos Portos

“É uma patologia expressa, explícita, clara, que diz respeito a interesses grandiosos, ou seja, dois dos principais armazéns do Porto de Santos, mais um terminal, dados como benesse à empresa Pérola. E como deu a entender seu voto o ministro relator, estamos tratando um fato em que parece que se aglutinam todas as entidades públicas em defesa da empresa Pérola. Codesp, Secretaria de Portos. O que está acontecendo? Essa empresa é inexpugnável”, disse Walton Rodrigues.

+++Marun diz que prorrogação de inquérito dos portos é ‘perseguição’

“Quanto valem dois dos principais armazéns do Porto de Santos e um terminal portuário que, na minha clara concepção, em 2002, foi concedida de forma ilegal, uma benesse do Estado para uma empresa em troca não sei do quê”, disse.

COM A PALAVRA, PÉROLA

A assessoria de imprensa da Pérola S. A. foi acionada, mas não enviou resposta até a publicação desta reportagem.

COM A PALAVRA, GRUPO RODRIMAR

Questionada sobre o julgamento, a Rodrimar afirmou que ’em seus 74 anos de história, nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público’. A suspeita sobre a empresa é que o presidente Michel Temer teria editado em 2017 um decreto para beneficiá-la.

O Palácio do Planalto tem afirmado, reiteradas vezes, que as regras do decreto não permitem que a Rodrimar seja beneficiada.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/05/2018

ANUÁRIO DA RODOVIAS FEDERAIS É LANÇADO
Publicado em 05/18/2018 as 04:35 PM

O Anuário Estatístico de Segurança Viária nas Rodovias Federais e da Avaliação da Política de Segurança Viária nas Rodovias Federais foi lançado nesta semana, no auditório do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação.

Na oportunidade, osecretário de Política e Integração do Ministério, Carlos Barros, apresentou otrabalho realizado pela Pasta na área. "Quando olhamos as estatísticas de trânsito, não estamos pensando nos números, mas sim nas vidas que estão envolvidas", justificou.
Fonte : Correio do Povo - RS

MINISTRO DIZ QUE GOVERNO DISCUTE REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA ALIVIAR ALTA EM COMBUSTÍVEIS
Publicado em 05/18/2018 as 04:35 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal está impressionado com a elevação dos preços dos combustíveis e já está discutindo uma redução de impostos para diminuir a pressão sobre os valores nas bombas, afirmou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Segundo ele, há discussões em curso sobre o peso dos impostos incidentes sobre os preços dos combustíveis.

"O imposto é muito alto e temos que repensar essa questão, como PIS, Cofins e ICMS", disse ele a jornalistas após palestra na associação comercial do Rio de Janeiro.

Desde que a Petrobras implantou em julho do ano passado sistema de reajustes de preços dos combustíveis quase que diários, que busca acompanhar as cotações internacionais do petróleo e o câmbio, o diesel e a gasolina tiveram aumento de quase 50 por cento nas refinarias da empresa, com uma boa parcela sendo repassada para os postos.

O setor de combustíveis, entretanto, afirma que cerca de 50 por cento do custo da gasolina na bomba vem de impostos.

"A discussão já está tendo, mas a vida não é fácil, e não sei quando pode ser anunciado", adicionou ele.

Ao ser questionado sobre a política de preços da Petrobras, que repassa ao mercado interno a volatilidade externa do petróleo, que está operando perto de máximas de mais de três anos, Moreira afirmou que "nós vamos discutir (a política de preços)".

"Os combustíveis (estão) altos demais", finalizou.

(Por Rodrigo Viga Gaier)
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/05/2018

MINISTRO AVALIA QUE PETROBRAS É CREDORA EM RENEGOCIAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA
Publicado em 05/18/2018 as 04:35 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras é credora na renegociação do contrato da cessão onerosa com o governo federal, avaliou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, ao ser questionado sobre o assunto nesta sexta-feira no Rio de Janeiro.

A afirmação foi feita após um longo período de discussão do assunto entre integrantes do governo e da Petrobras, em que as partes evoluíram na definição de critérios a serem usados para cálculo do valor final do contrato, conforme informou a estatal na véspera, data inicialmente vista como prazo final para as negociações.

"É uma questão complexa, mas os problemas já foram equacionados... agora existem leituras diferentes sobre uma cláusula do contrato, e como manda a regra da administração pública é a AGU (Advocacia-Geral da União) que tira e arbitra as divergências", declarou Moreira.

Os critérios discutidos deverão definir se a Petrobras é credora ou devedora na renegociação do contrato acertado com a União em 2010, quando a estatal obteve o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos, pagando 74,8 bilhões de reais por isso.

Questionado por jornalistas após evento na associação comercial do Rio de Janeiro, Moreira afirmou: "A Petrobras é credora".

Uma revisão do contrato --considerando variáveis como dólar e barril do petróleo--, já estava prevista desde sua assinatura em 2010, quando houve uma capitalização da empresa.

Na véspera, o governo informou que as conclusões da comissão que discutiu o tema passarão pelo crivo dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia, além de serem submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU) --o que pode atrasar ainda mais o acordo.

Com problemas fiscais, não seria simples para o governo federal eventualmente pagar a Petrobras em dinheiro, caso se conclua que a estatal tem direito de receber recursos.

Há ainda questões legais a serem consideradas, uma vez que um pagamento à Petrobras em barris de petróleo poderia exigir uma mudança legislativa.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 18/05/2018

HIDROVIAS DO BRASIL REGISTRA AUMENTO DE RECEITA E EBITDA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018
Publicado em 05/18/2018 as 04:35 PM

A Hidrovias do Brasil divulga os resultados do primeiro trimestre de 2018 registrando crescimentos financeiros robustos. Dando continuidade à expansão de volumes, principalmente no corredor Norte, e de acordo com o cumprimento dos contratos comerciais de longo prazo, a companhia apresentou uma Receita Líquida de R$ 169,9 milhões, 28% superior ao observado no mesmo período do ano anterior.


Hidrovia Tietê Paraná

No consolidado do 1T18, a Hidrovias do Brasil registrou um EBITDA de R$ ?67,4 milhões, um crescimento de ?37% em relação ao mesmo trimestre do exercício anterior, que foi de R$ 4?9,2 milhões. A margem EBITDA cresceu ?3 pontos percentuais em comparação ao mesmo período do ano passado, registrando 40%.

Corredor Sul
Compreendendo a Hidrovia Paraná-Paraguai (minério de ferro, grãos e fertilizantes) e o Rio Uruguai (celulose), o Corredor Sul encontra-se em atividade operacional plena. A geração de caixa deste corredor é majoritariamente denominada em dólares, com as receitas e custos referenciados nesta moeda. Neste trimestre, o EBITDA representou 6?6?% (R$52 milhões) do total da geração de caixa das operações da companhia.

Corredor Norte
Operando nos rios Tapajós e Amazonas (grãos e fertilizantes) e nos rios Trombetas e Amazonas (bauxita), o Corredor Norte continua em forte expansão de acordo com o crescimento dos volumes previstos nos contratos comerciais de longo prazo e com fortes oportunidades de crescimento da demanda, através da expansão da safra de grãos no país. Neste trimestre, estas operações representaram 3?4?% (R$ 2?7? milhões) da geração de caixa das operações da companhia.

Highlights financeiros
No mês de janeiro, a companhia concluiu a emissão de títulos de dívida internacional ("Bond") no valor de US$ 600 milhões, com o propósito de otimizar a estrutura de capital da empresa. Esses recursos foram utilizados prioritariamente para o pré-pagamento de dívidas existentes, com melhora significativa de custos, prazos de amortização e na flexibilização da gestão do fluxo de caixa da companhia.
Fonte : Portal Porto Gente - RJ
Data : 18/05/2018

ANTAQ - ABTP DISCUTE COM ADVOGADOS QUESTÕES TÉCNICAS DO DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 05/18/2018 as 04:34 PM

Com o intuito de avançar nas discussões sobre os impactos para o setor portuário à espera da regulação e efeitos do Decreto dos Portos, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) vem realizando encontros com as Ordens dos Advogados do Brasil (OABs).
Assessoria de Comunicação.

A primeira rodada de debates ocorreu na OAB do Rio de Janeiro, no último dia 14 de maio, com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia.



O diretor presidente da ABTP, José Di Bella, frisou a necessidade da compreensão da dinâmica concorrencial do setor portuário como atividade regulada e a importância do setor no desenvolvimento da economia e da competitividade dos produtos brasileiros. Destacou ainda que o Decreto dos Portos trouxe avanços importantes para o setor, corrigindo distorções da regulamentação da Lei 12.815, tornando a política portuária nacional alinhada às melhores práticas internacionais, reduzindo a burocracia para melhor decisão dos investimentos necessários, além de introduzir procedimentos claros para as revisões e prorrogações dos arrendamentos.

“Nossa prioridade é consolidar as adaptações contratuais para o novo regime e atualizar as Portarias e Resoluções alcançadas pelo Decreto”, ressaltou Di Bella. Para a Associação é de fundamental relevância a segurança jurídica para o setor, uma vez que as adaptações dos contratos não estão sendo feitas, os arrendamentos e terminais privados não conseguem a conclusão de suas alterações contratuais para investimentos necessários, e, por conseguinte, o setor portuário está no limbo com uma regulação inércia.

A presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide), Luciana Levy, abordou a relevância do tema e destacou algumas mudanças na legislação. "O decreto promoveu alterações fundamentais, como a possibilidade de prorrogações sucessivas nos contratos dentro do limite de 70 anos e a permissão de investimento do particular fora da área arrendada", adiantou, ressaltando que alguns pontos eram "aguardados há muito tempo pelo setor".

São necessárias a celebração de prorrogações ordinárias ou antecipadas dos contratos de arrendamento, que devem ser priorizadas nas políticas setoriais pois estas prorrogações trazem resultados imediatos e adequados para atender a demanda, enquanto que as licitações de novos contratos de arrendamento ou concessões devem ser revistas e atrativas ao momento econômico restritivo do país.

Para Mário Povia ao formalizar no decreto algumas situações que não estavam contempladas na legislação, os processos do setor ganharam maior segurança jurídica. “O decreto impacta fortemente a desburocratização do setor pela adoção de um trâmite mais racional e célere, como no caso dos processos de outorga, que cumpriam várias idas e vindas entre a Antaq e a Secretaria de Portos até a sua celebração, e com a simplificação da questão patrimonial da titularidade de área pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o que também representa um encurtamento significativo do prazo da liberação da outorga”, disse.

O evento teve ainda debates sobre os aspectos procedimentais das adaptações dos contratos vigentes e os impactos operacionais e no investimento setorial.

Próximas Rodadas
Para dar continuidade a essas discussões, o setor portuário estará reunido na próxima sexta-feira, dia 18, com a OAB/PR, durante o Congresso Internacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, no auditório da OAB, em Curitiba.

Já no dia 24 de maio as discussões acontecerão na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). Nesse dia, o diretor presidente da ABTP participará do painel “Limite de competência e harmonia de atuação entre os órgãos regulatórios e de controle externo”.
O projeto já recebeu pareceres favoráveis das comissões da Câmara.
Fonte : Portal Porto Gente - RJ
Data : 18/05/2018

CÂMARA COMEÇA A VOTAR LEI DE DESCONTO PARA IPTU PORTUÁRIO ATRASADO
Publicado em 05/18/2018 as 04:34 PM

O projeto de lei que prevê descontos para o pagamento atrasado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de áreas portuárias e urbanas em Santos será votado nesta quinta-feira (17), em primeira discussão na Câmara Municipal. Uma definição é esperada para a próxima segunda-feira, quando volta à pauta do Legislativo.

Pela proposta da Prefeitura, débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2017, independentemente da data de sua constituição, poderão descontos na multa e nos juros, caso sejam quitados à vista ou de forma parcelada.

O projeto já recebeu pareceres favoráveis das comissões da Câmara.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/05/2018

PORTUÁRIOS - REUNIÃO ENCAMINHA ACORDO
Publicado em 05/18/2018 as 04:34 PM

A negociação da Câmara de Contêineres do Sindicato Patronal dos Operadores Portuários (Sopesp) com os estivadores, ontem, que teve como pauta a campanha salarial, terminou com balanço positivo.
DA REDAÇÃO

A avaliação é dos diretores do Sindicato dos Estivadores de Santos, que participaram da reunião com o negociador da Câmara, Sérgio Aquino, na sede do Sopesp.

“Mais que positiva, foi proveitosa”, disse o diretor de imprensa do Sindicato, Sandro Olímpio da Silva ‘Cabeça'. O secretário-geral, Josué Sampaio Pereira ‘China’, concorda: “Deu para sentir o clima ameno, diferente de outros momentos”. João Carlos de Oliveira Ribeiro ‘Magal disse que “se continuar assim, haverá um acordo coletivo de trabalho equilibrado e satisfatório”. O diretor Silas de Souza Brasil completa: “Ao estivador, o que interessa é o entendimento”.

Os quatro sindicalistas ficaram otimistas com a posição de Aquino de negociar deixando qualquer questão judicial de lado. O Sopesp não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/05/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - GESTÃO DE PROJETOS NA CENEP
Publicado em 05/18/2018 as 04:34 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A Fundação Centro de Excelência Portuária (Cenep) - órgão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) , do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) e da Prefeitura de Santos - está com inscrições abertas, ate o próximo dia 30, para o curso Gestão de Projetos nas Áreas Marítimas e Portuárias.

Com 20 vagas, as aulas serão ministradas entre os dias 4 e 8 de junho, sempre das 14 às 18 horas, em Santos. O objetivo é qualificar profissionais para desenvolver soluções de gestão administrativa e operacional no setor. O valor é de R$ 250. Os interessados devem se cadastrar no si te www.cenepsantos.com.br.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/05/2018

PORTO - NOVO TERMINAL DA FIBRIA PREVÊ OPERAR 800 MIL T NESTE ANO
Publicado em 05/18/2018 as 04:34 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Instalação iniciou suas operações no último mês de março e já planeja a expansão de suas instalações no Porto

Com a previsão de movimentar 800 mil toneladas até o final do ano, a Fibria injetou, no último mês de março, as operações de seu terminal de celulose e papel no Porto de Santos, Os trabalhos - que começaram 27 meses após o arrendamento da área de 33 mil metros quadrados que a instalação ocupa no Cais do Macuco - têm a participação da Concórdia Logística (Conlog), responsável por parte das atividades na unidade.

A área arrendada pela Fibria no Porto compreende o lote STS07, arrematado em 9 de dezembro de 2015, no primeiro leilão portuário organizado pelo Governo Federal desde a promulgação da Lei 12.815, a Lei dos Portos, de 2013.

Na disputa, a empresa levou a melhor, pagando R$ 115,047 milhões pela área. Sua proposta inicial era de RS 110,047 milhões. Já a Eldorado do Brasil ofertou R$ 95 milhões. A partir daí, foi aberta a disputa, na qual cada empresa aumentou seus lances em R$ 500 mil até o valor final.

“A operação do Terminal 32 reforça a estratégia e o diferencial competitivo da Fibria em logística integrada às áreas de floresta e indústria, já que exportamos mais de 90% da nossa produção”, destacou o diretor de logística, Suprimentos e TI da Fibria, Wellington Giacomin.

Segundo o executivo, o terminal integra um projeto de RS 7,3 bilhões da empresa, desenvolvido para garantir o escoamento da produção da segunda fábrica de celulose da Fibria, localizada em Três Lagoas (MS) e que entrou em operação em agosto do ano passado.

A carga parte desta região, precisa mente da cidade de Aparecida do Taboado, e vem de trem até Santos. No novo terminal, é descarregada e vai ser estocada para a exportação.

A nova instalação da Fibria no cais santista é capaz de armazenar 40 mil toneladas de celulose e tem capacidade de embarque de 1 milhão de toneladas de celulose por ano. Mas os números devem crescer com a implantação da segunda fase da unidade.

Segundo Giacomin, para que isto ocorra, é necessário o adensamento de áreas no Macuco, o que depende das obras de construção da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos entre o Canal 4 (Macuco) e a Ponta da Praia.

Com essas intervenções, as linhas férreas que hoje passam no meio dos terminais dessa região serão realocadas para o limite da zona de cais. Como resultado, as instalações terão suas áreas unificadas.

“A previsão do Governo é de que a obra esteja concluída no final de 2019. Assim, poderemos iniciar a nossa no início de 2020”, disse o executivo.

Com isso, o terminal contará com mais 11 mil metros quadrados de área. Assim, terá sua capacidade ampliada para 1,8 milhão de toneladas exportadas anualmente. Até que isto aconteça, a Fibria traçou uma estratégia para escoar a sua produção.

Serão utilizados os armazéns 13,14 e 15, em Outeiririhos, que a empresa já opera no Porto e que tem capacidade para escoar 1 milhão de toneladas por ano. E há o contrato para a utilização de um berço da DPW Santos, a antiga Embraport, que fica na Margem Esquerda, na Areá Continental de Santos.

MOVIMENTAÇÃO

De acordo com Giacomin, a movimentação deste ano no novo terminal ficará em torno de 800 mil toneladas. A previsão é de que, nos picos de atividade, seja atingida a marca de 80 mil toneladas mensais.

“Temos uma operação de qualidade porque o terminal foi desenhado para a operação de celulose”, destacou o executivo. Segundo ele, isto será possível já que toda a estrutura que havia naquela região foi derrubada e reconstruída. Isto garante ainda maior eficiência, principalmente nas operações de descarga.

As operações de desembarque de celulose do trem, o transporte para o armazém, o gerenciamento do estoque e a movimentação interna no armazém do terminal da Fibria são de responsabilidade da Conlog. A empresa, que foi contratada através de uma concorrência, também realiza o carregamento e o embarque no navio.

Atualmente, 120 profissionais estão envolvidos em todo o processo de embarque. Já os processos de estivagem são realizados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra, como determina a legislação.

DIFERENCIAL

“A operação do Terminal 32 reforça a estratégia e o diferencial competitivo da Fibria em logística integrada às áreas de floresta e indústria, já que exportamos mais de 90% da nossa produção”

“Temos uma operação de qualidade porque o terminal foi desenhado para a operação de celulose"

Wellington Giacomin diretor de Logística, Suprimentos e TI da Fibria
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/05/2018

JUSTIÇA NÃO ATENDE PEDIDO DE ACIONISTAS
Publicado em 05/18/2018 as 04:23 PM

O juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 2ª Vara Federal de Santos, indeferiu o pedido da Associação dos Acionistas Minoritários (AAM) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
DA REDAÇÃO

Com isso, está mantida a assembleia geral extraordinária marcada esta manhã na sede da Autoridade Portuária, na Cidade.

A reunião está marcada para 10h30, Nela, a Docas vai apresentar seu plano de aquisição de todas as ações privadas da empresa. Os acionistas minoritários são contra a medida e alegam que ela fere o direito de propriedade, previsto na Constituição Federal.

Mas, para o juiz que avaliou o pedido de mandado de segurança da AAM. Há de ser respeitada uma decisão do Poder Legislativo que, por meio da Lei nº 13.303/2016, permitiu o resgate das ações. “Não há, por ora, como concluir que se trata de afronta a direito de propriedade, visto que, além de ser previsto um valor destinado ao acionista ( valor de patrimônio líquido), trata-se de uma decisão da assembleia-geral, órgão deliberativo máximo da sociedade anônima, e que temos poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, conforme o art. 121 da Lei 6.404”, destacou o magistrado.

A quase totalidade das ações da Codesp, 99237%, está nas mãos da União. O 0,037(,restante é distribuído entre mais de 100 acionistas, entre pessoas físicas e jurídicas.

AÇÕES

Entre os mais de 100 acionistas minoritários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estão funcionários da empresa, antigos integrantes de sua diretoria, políticos, advogados, sindicalistas e empresários do agribusiness, de terminais e do setor de navegação, além de representantes de órgãos públicos e entidades benemerentes.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/05/2018

ANTAQ - ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TGL EM CAPUABA
Publicado em 05/17/2018 as 04:06 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou na tarde desta terça-feira (15), a audiência pública para o debate sobre a implantação do Terminal de Granel Líquido (TGL), no Cais de Capuaba, em Vila Velha. Foi a primeira audiência presencial e o auditório do Porto de Vitória ficou cheio.

Cerca de 60 pessoas participaram do evento, entre agentes e operadores portuários, sindicalistas, representantes das comunidades do entorno de Capuaba e autoridades federais e estaduais.

A audiência foi conduzida pelo diretor presidente da Antaq, Francisval Mendes e contou com a presença do presidente da CODESA, Luis Claudio Montenegro e demais diretores da Companhia. Foram apresentadas as minutas jurídicas e técnicas para o debate da licitação referente ao arrendamento de terminal portuário, destinado a movimentação de Granéis Líquidos Combustíveis. O evento durou cerca de 1h10.

O presidente da Codesa falou sobre os benefícios para a população com a criação do TGL e enfatizou que este projeto é importante para a utilização de área ociosa do Porto: "Estamos caminhando no projeto, vencendo mais um passo. Esta é mais uma ação de um conjunto de ações para o crescimento e desenvolvimento do Porto, sendo uma demanda da sociedade. A criação do TGL vai garantir uma logística mais eficiente, gerando preços mais acessíveis e solucionando o problema da falta de combustíveis"??, concluiu Montenegro.

O diretor da Antaq Francisval Mendes destacou que a função da Agência é gerar desenvolvimento e crescimento econômico ao Brasil. Na área do Porto de Vitória será feita movimentação superior a R$ 117 milhões. Para Mendes o evento é de grande importância para evolução do processo. "Esta é uma forma de adicionar as contribuições da população e dos empresários ao estudo que já vem sendo feito. Tudo vem somar. As indagações e sugestões serão analisadas e, após, serão deferidas e adicionadas às minutas"??, explicou.

Além dos presidentes da Codesa e Antaq também fizeram partes da mesa os seguintes representantes da Agência: o presidente de licitação e superintendente de Regulação Bruno Pinheiro, a secretária-geral Joelma Barbosa, o procurador Thomas Almeida, o gerente substituto de Portos Organizados Renildo Barros e o diretor do Departamento de Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA) Fábio Lavor e o assessor Técnico da Empresa de Logística S.A. (EPL) Dax Rosler.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/05/2018

ANTAQ - TEMER CARIMBA RETORNO DE TOKARSKI E DIRETORIA DA ANTAQ VOLTA A TER TRÊS DIRETORES
Publicado em 05/17/2018 as 04:05 PM

Autor:        Por Danilo Oliveira - Da Redação

A recondução de Adalberto Tokarski à diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

De acordo com a publicação, assinada pelo presidente Michel Temer, o novo mandato de Tokarski vai até 18 de fevereiro de 2022. Com o retorno de Tokarski, a Antaq volta a ter três diretores — além dele, Mário Povia (diretor-geral) e Francisval Mendes (diretor). As próximas reuniões da diretoria colegiada estão previstas para a tarde de hoje e 30 de maio.

O paranaense Adalberto Tokarski, que é engenheiro civil, chegou à diretoria da Antaq em maio de 2014. Ele exerceu cargo de diretor-geral da Antaq de julho de 2016 até 17 de fevereiro deste ano, quando terminou seu mandato. Na agência, ele também ocupou os cargos de gerente de desenvolvimento e regulação da navegação interior (2006) e de superintendente de navegação interior (2011).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/05/2018

HIDROVIAS DO BRASIL REGISTRA AUMENTO DE RECEITA E EBITDA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018
Publicado em 05/17/2018 as 04:05 PM

A Hidrovias do Brasil divulga os resultados do primeiro trimestre de 2018 (1TR2018) registrando crescimentos financeiros robustos. Dando continuidade à expansão de volumes, principalmente no corredor Norte, e de acordo com o cumprimento dos contratos comerciais de longo prazo, a companhia apresentou uma Receita Líquida de R$ 169,9 milhões, 28% superior ao observado no mesmo período do ano anterior.

No consolidado do primeiro trimestre de 2018, a Hidrovias do Brasil registrou um EBITDA de R$ 67,4 milhões, um crescimento de 37% em relação ao mesmo trimestre do exercício anterior, que foi de R$ 49,2 milhões.  A margem EBITDA cresceu 3 pontos percentuais em comparação ao mesmo período do ano passado, registrando 40%.

Corredor Sul – Compreendendo a Hidrovia Paraná-Paraguai (minério de ferro, grãos e fertilizantes) e o Rio Uruguai (celulose), o Corredor Sul encontra-se em atividade operacional plena. A geração de caixa deste corredor é majoritariamente denominada em dólares, com as receitas e custos referenciados nesta moeda. Neste trimestre, o EBITDA representou 66% (R$52 milhões) do total da geração de caixa das operações da companhia.

Corredor Norte – Operando nos rios Tapajós e Amazonas (grãos e fertilizantes) e nos rios Trombetas e Amazonas (bauxita), o Corredor Norte continua em forte expansão de acordo com o crescimento dos volumes previstos nos contratos comerciais de longo prazo e com fortes oportunidades de crescimento da demanda, através da expansão da safra de grãos no país. Neste trimestre, estas operações representaram 34% (R$ 27 milhões) da geração de caixa das operações da companhia.

Highlights financeiros – No mês de janeiro, a companhia concluiu a emissão de títulos de dívida internacional (“Bond”) no valor de US$ 600 milhões, com o propósito de otimizar a estrutura de capital da empresa. Esses recursos foram utilizados prioritariamente para o pré-pagamento de dívidas existentes, com melhora significativa de custos, prazos de amortização e na flexibilização da gestão do fluxo de caixa da companhia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/05/2018

DRAGAGEM: OBRAS EM MUCURIPE PASSAM PARA JUNHO
Publicado em 05/17/2018 as 04:05 PM

O início da dragagem no Porto do Mucuripe, cuja obra é esperada desde a Copa do Mundo de 2014, não vai acontecer em maio como previsto anteriormente, mas em junho. Orçada em R$ 20,4 milhões a obra deve ser concluída em até 60 dias. Ou seja, até o fim de agosto.

Segundo a presidente de Coordenação da Operação de Navios de Passageiros do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, Marjorie Marshal, o atraso se deve ao fato de o terminal ainda aguardar o envio dos equipamentos para dragagem – as dragas – pela Jan de Nul do Brasil.

A empresa especialista em atividades de dragagem e obras de construção marítima venceu o edital encerrado em 2017 e apesar da prorrogação, está seguindo o prazo previsto no certame.

A obra de dragagem é necessária para ampliar a profundidade do calado (profundidade máxima atingida por navios quando cheios), permitindo que grandes embarcações atraquem no terminal de Fortaleza, sem que turistas sejam transferidos para desembarque em veículos menores. Além de trazer comodidade ao turista, o presidente da Cruise Lines International Association Brasil (Clia Brasil), Marco Ferraz, afirma que a dragagem promove redução de custos à operação no Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), tendo em vista que não é mais necessário deslocar ônibus ou qualquer outro meio de transporte distinto para concluir a logística.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 17/05/2018

REAÇÃO PERNAMBUCANA A MODELO DE PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 05/17/2018 as 04:05 PM

Diante do ministro dos Transportes, deputados questionam concessão do Aeroporto do Recife

Deputados de Pernambuco criticaram ontem a modelagem de concessão do Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre. O modelo de privatização foi debatido em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com a participação, pela primeira vez, do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Silveira.

Para a bancada pernambucana, o atual modelo de privatização do terminal recifense, em lote, junto com os aeroportos de Maceió, Aracaju, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte, prejudica o principal terminal pernambucano, que transportou, no ano passado, quase oito milhões de passageiros.

A privatização dos terminais foi anunciada em agosto do ano passado pelo governo como parte do Programa de Parceria de Investimento (PPI). A intenção do Governo é conceder 13 terminais por um prazo de 30 anos.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) questionou o valor de R$ 834 milhões previsto para investimento, em 30 anos, para o Aeroporto do Recife, menor que os cerca de R$ 3 bilhões para o terminal de Salvador. “Não sou contra as privatizações, mas contra esse modelo. O nosso aeroporto atingiu maior volume de passageiros que Salvador e vai receber três vezes menos recursos que o terminal baiano. Isso prova que o modelo nos prejudica”, disse o deputado, prometendo entrar com ações judiciais para impedir que a licitação do aeroporto seja feita em bloco.

O ministro Casimiro Silveira disse que o atual modelo foi pensado com base na segurança jurídica e em “condições de financiamento sustentáveis”. Ele comparou o modelo com outros terminais, como Viracopos (SP) e Galeão (RJ), que passam por dificuldades, e disse que a proposta do governo tem alto grau de maturidade.

Segundo o ministro, a ideia é viabilizar os investimentos nos terminais de menor porte. “A gente não está tirando nada do aeroporto de Recife. Toda a necessidade de investimento em Recife será feita. O que estamos dizendo é que o recurso que iria para o caixa do governo como pagamento da outorga vai ser aplicado diretamente em outros aeroportos”, afirmou Silveira.

“Afirmar que Pernambuco está sendo beneficiado com a privatização em lotes é não acreditar na inteligência dos pernambucanos. Como uma empresa vai querer um lote com aeroportos como o de João Pessoa e Campina Grande, que deram um prejuízo de R$ 15 milhões em 2017? Se é tão bom, por que não fizeram antes? Por que justo com Recife?”, questionou Carreras, concluindo: “Estamos sendo discriminados, algo que o pernambucano não concorda e nunca concordará”. (Da redação com Agência Brasil)
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 17/05/2018

BUNGE QUER LISTAGEM DE SUBSIDIÁRIA ATÉ JULHO
Publicado em 05/17/2018 as 04:04 PM

Por Maria Luíza Filgueiras e Graziella Valenti | De São Paulo

A Bunge Açúcar e Bioenergia, subsidiária da Bunge, protocolou ontem seu prospecto preliminar para oferta inicial de ações (IPO) e, segundo dois executivos próximos à operação, quer fazer a listagem até julho. A oferta é secundária, coordenada pelos bancos Itaú BBA, J.P. Morgan e Santander. A empresa vai testar, na sondagem inicial com investidores, uma avaliação entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões, conforme as fontes.

A empresa, que produz etanol, açúcar e bioenergia a partir da cana-de-açúcar, não vai chegar à bolsa em seu melhor desempenho. No ano passado, a subsidiária da Bunge registrou prejuízo de R$ 57,6 milhões, ante lucro de R$ 531,4 milhões em 2016. O resultado líquido do primeiro trimestre de 2018 continuou no vermelho, com prejuízo de R$ 111,9 milhões. A receita operacional líquida ajustada no trimestre foi de R$ 273,6 milhões.

O sucesso do IPO é condição precedente para a reestruturação da dívida da empresa com seu controlador. Ao fim de março, o saldo dessa dívida estava em R$ 2,944 bilhões, com custo médio de 8,7% ao ano - parte é remunerada por uma taxa anual fixa de 7,5% e outra, de 11,5%. Conforme o prospecto preliminar, após o IPO, a dívida da companhia com o grupo passará a ser denominada em dólares, num total de US$ 700 milhões. O custo passará para Libor mais 2,75% ao ano. Não há informação sobre prazos. De acordo com o documento, o contrato de empréstimo de capital de giro atual será trocado por um financiamento de pré-exportação de usinas.

Outras duas empresas em fase de sondagem com investidores estão avaliando alternativas ao IPO, apurou o Valor. A fabricante de produtos de informática Multilaser segue com o processo para listagem até julho, mas também contratou um assessor financeiro e um escritório de advocacia para avaliar uma venda direta de participação, em torno de 25%, conforme uma fonte. "A empresa está em processo de 'dual track' e, se chegar em acordo para venda de participação, postergará a oferta", diz uma fonte. A Multilaser ainda não fez o registro de empresa aberta ou protocolo de prospecto, o que está previsto para o fim do maio.

Já o grupo catarinense de shoppings Almeida Junior, que contratou bancos em março, estuda deixar o IPO para 2019. Um executivo próximo à companhia afirma que há novas receitas a serem capturadas este ano, de estratégias já implementadas, e que podem tornar o balanço mais robusto para o ano que vem. A decisão se dará nas próximas semanas, conforme esse executivo. Na fila de IPOs até julho estão também o banco Agibank, a subsidiária de cartões do Banrisul e a varejista Quero-Quero.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2018

CSN VAI VENDER MAIS ATIVOS PARA ACELERAR CORTE NA DÍVIDA
Publicado em 05/17/2018 as 04:04 PM

Por Renato Rostás e Fernanda Pires | De São Paulo


Steinbruch, presidente da CSN, promete: "Vamos atender ao que o mercado solicitou em redução da alavancagem"

Em dia para discutir o balanço do primeiro trimestre da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), todas as atenções do mercado estavam, de novo, voltadas para sua dívida e medidas a serem tomadas para reduzila. Benjamin Steinbruch, presidente da empresa, garantiu ontem em teleconferência que segue com o plano de vendas de ativos e que pretende acelerá-lo.

No fim do trimestre, o endividamento líquido da empresa fechou em R$ 26,5 bilhões, com alta de 1% sobre fim de dezembro.

A grande novidade é a Lusosider, operação do grupo em Portugal, agora uma das possibilidades de desinvestimento. Na unidade, localizada a 30 quilômetros de Lisboa, a CSN usa bobinas a quente para laminar a frio e galvanizar o aço, com uma capacidade total de 550 mil toneladas de laminados por ano.

Steinbruch também citou como alternativa o Sepetiba Tecon, terminal portuário que explora em Itaguaí (RJ) e cuja venda já foi considerada, mas não se alcançou um consenso com potenciais compradores. Ele declarou que recentemente as conversas sobre essa operação começaram a amadurecer.

Conforme o Valor apurou, há conversas com o operador de terminais de contêineres PSA, de Cingapura, um dos maiores do mundo, mas sem negociação firme. O grupo asiático, que movimentou 74 milhões de Teus (contêiner de 20 pés) em 2017, não tem terminal no Brasil. Para efeito de comparação, todos os portos brasileiros escoaram no período 9,2 milhões de Teus.

No passado, a CSN chegou a negociar com a PSA, num processo em que vários grupos se interessaram, mas não evoluiu por questão de preço. O "piso" pelo ativo é R$ 1,2 bilhão - empresa contratada pela CSN em 2015 avaliou o Sepetiba Tecon entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

A parceria com a PSA atrai a CSN porque a companhia pode negociar com armadores em escala global, atraindo navios para o terminal. Recentemente, o Sepetiba Tecon foi homologado como apto a receber navios de 366 metros de comprimento, a maior classe de porta-contêineres a escalar a Costa Leste da América do Sul. Um grande diferencial competitivo em relação a outros portos, como Santos, o maior do país e limitado a embarcações de até 336 metros.

Na área de mineração, o presidente da CSN voltou a considerar oferecer uma participação em Congonhas (MG), onde controla a Casa de Pedra e tem como alternativa se desfazer de minas menores.

"Vamos atender ao que o mercado solicitou em redução da alavancagem", prometeu Steinbruch. As metas estão mais claras. Em 12 meses, a siderúrgica quer reduzir a alavancagem (dívida líquida/Ebitda) - ou quantos anos de resultado operacional levaria para pagar as obrigações - de 5,8 vezes em março para no máximo 3,5 vezes. Serão, no total, R$ 4 bilhões em desinvestimentos, metade até junho.

Na segunda-feira, a CSN acertou a venda da LLC, sua laminadora dos Estados Unidos, à Steel Dynamics, por US$ 400 milhões. O negócio pode render ainda mais ao caixa, dado que US$ 60 milhões de capital de giro serão ajustados quando a transação for concluída, algo esperado em 90 dias. O valor pode atingir US$ 500 milhões (R$ 1,8 bilhão).

Ao vender a operação americana, a CSN convenceu os analistas. Em relatórios, BTG Pactual, Credit Suisse, Itaú BBA e XP Investimentos elogiaram a decisão e disseram que a transação pode abrir caminho para novas vendas, como a companhia promete há quase três anos. Além dos negócios à venda, existe também a chance de alienar a participação na concorrente Usiminas.

Mas essas notícias não animaram os investidores. As ações caíram 1,26% ontem, para R$ 9,40.

O diretor comercial, Luis Martinez, revelou que espera vender cerca de 3,4 milhões de toneladas de aço no país este ano - até 85% das vendas totais. O reajuste de preço no Brasil - a distribuidoras e indústrias -, já sinalizado para junho, segue nos planos. Vai ficar na faixa de aumento de 7,5% a 10%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2018

ANTAQ - TCU AVANÇA SOBRE CONTRATOS FRÁGEIS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 05/17/2018 as 04:04 PM

Autor:        Por Murillo Camarotto | De Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu ontem um prazo de 15 dias para que o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentem um cronograma para a licitação de dois armazéns e um terminal ocupados pela empresa Pérola no porto de Santos.

Com a decisão, a data limite para a publicação do edital foi fixada no dia 25 de julho.

O órgão também determinou à Companhia Docas de São Paulo (Codesp) que apresente em cinco dias úteis um relatório completo sobre as atividades do terminal, com os tipos e volumes das cargas ali movimentadas. O objetivo é saber se há outras áreas do porto que poderiam absorver as atividades da Pérola, que tem como sócio o Grupo Rodrimar, que é suspeito de pagar propina ao presidente Michel Temer.

Também estava previsto para ontem o julgamento de um processo que poderia resultar na relicitação do terminal do Grupo Libra no mesmo porto. A análise, no entanto, foi adiada para a próxima quarta-feira (23) a pedido do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Barros e Silva, que é advogado de Libra.

O plenário do TCU aprovou por unanimidade o voto do ministro Bruno Dantas, relator do caso. Ele acompanhou quase que integralmente o parecer da unidade técnica do tribunal, que concluiu que a empresa vem operando de forma irregular.

Os contratos referentes à área foram assinados em 1988 e extintos em 1993. Mas a Codesp manteve as áreas com a Rodrimar por meio da Pérola até que, em 1999, o TCU abriu processo para apurar o caso. A empresa, entretanto, conseguiu estender o contrato por mais 15 anos, com vencimento em fevereiro 2014. O tribunal de contas determinou que o novo prazo fosse respeitado e que não houvesse prorrogação "em nenhuma hipótese".

O governo da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a incluir as áreas no extinto Programa de Investimentos em Logística (PIL), mas as concessões não saíram do papel. Quando o novo prazo expirou, a Antaq declarou a extinção do contrato, mas autorizou assinatura de um novo acordo, transitório, válido até que a licitação das áreas fosse realizada.

Nesse meio tempo, a Rodrimar obteve uma liminar para continuar operando até abril de 2016. A empresa, que foi diluindo sua participação e hoje é minoritária na Pérola, alega que tinha investimentos não amortizados e que a manutenção do contrato era necessária para a compensação.

O governo federal recorreu e em novembro de 2016 a liminar caiu. O juiz do caso determinou que a Pérola buscasse seus interesses por outra via que não a prorrogação do contrato. Mesmo com a decisão favorável ao governo, o Ministério dos Transportes suspendeu a licitação, que já estava prevista para julho de 2018.

A expectativa é de que o processo de Libra seja retomado na próxima quarta. Tanto a área técnica quanto o Ministério Público do TCU já haviam declarado ilegal a renovação do contrato, em 2015. Ela foi assinada após o governo e a empresa terem feito um acordo para saldar uma dívida de R$ 2,7 bilhões, o que segundo os técnicos pode resultar em "prejuízos irreparáveis" ao erário.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2018

EDITAL DE VENDA DA CESP ESTÁ "PRATICAMENTE PRONTO"
Publicado em 05/17/2018 as 04:04 PM

Por Stella Fontes | De São Paulo

O novo presidente da Cesp, Laurence Casagrande Lourenço, disse ontem que o edital de privatização da elétrica paulista está "praticamente pronto", mas não forneceu detalhes sobre os termos que serão propostos pelo governo do Estado de São Paulo. Na tentativa de venda do ano passado, que não atraiu interessados, o preço por ação da elétrica paulista era de R$ 16,80.

Já a publicação do edital vai ocorrer na sequência da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a prorrogação do contrato de concessão da hidrelétrica Porto Primavera, que está pendente por causa de uma liminar. "Saindo a aprovação da Aneel, a etapa posterior é aprovar no comitê do Programa Estadual de Desestatização (PED), o que não tomaria mais de uma semana, no máximo duas, porque o edital está praticamente pronto", afirmou.

Diante disso, a expectativa é que, após o posicionamento da Aneel, o edital de privatização seja publicado em duas semanas. A partir desse momento até a data efetiva do leilão, haverá um prazo que está sendo estudado pela Secretaria da Fazenda. "Acredito que seja um prazo necessário para fazer uma boa análise de todos os documentos inseridos no 'data room', de negociações com eventuais agentes financeiros que venham a participar e devidas as aprovações em conselhos de potenciais investidores", comentou Lourenço.

Segundo o executivo, no cargo desde o dia 2, o novo governador paulista, Márcio França (PSB), disse que a venda do controle da companhia é "prioridade". Uma decisão liminar, que suspendeu o processo de renovação do contrato de concessão de Porto Primavera, porém, está travando esse processo. O Estado já recorreu da decisão.

A liminar foi concedida pela Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) e suspende a renovação do contrato até a realização de audiência pública em Rosana, sede da hidrelétrica. O recurso da Cesp foi apresentado em 3 de maio e a expectativa é a de que o desembargador relator no Tribunal Regional Federal da 3ª Região análise o recurso nos próximos dias. "Caso a decisão não seja favorável, o Estado continuará recorrendo ou, no limite, fará a audiência pública".

Enquanto esse imbróglio não for resolvido, a agência reguladora não pode pautar e votar o contrato de renovação. A Cesp não acredita que a Aneel vá deliberar sobre o assunto na próxima reunião de diretoria, na terça-feira, uma vez que a pauta dessas reuniões costuma ser definida na quinta-feira da semana anterior, portanto hoje. "Mas poderia ser apreciado na semana seguinte", acrescentou Lourenço.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2018

ARCELORMITTAL TAMBÉM ELEVA PREÇOS DE AÇOS PLANOS, DIZ FONTE
Publicado em 05/17/2018 as 04:04 PM

Por Renato Rostás | Valor



SÃO PAULO - Mais uma siderúrgica decidiu elevar os preços de seus produtos. Seguindo a onda iniciada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a ArcelorMittal Tubarão informou o reajuste de 12% para laminados a quente, a frio e zincados, e de 8% para galvalumes, que é o aço revestido de zinco e alumínio, disse uma fonte.

A notícia foi antecipada pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, no início desta quinta-feira.

Com isso, o movimento de aumentos das fabricantes de aços planos ganha corpo. Ontem, a CSN confirmou alta de 11,75% para bobinas a quente e a frio e de 8,25% para galvanizados e folhas metálicas. Agora, o mercado fica à espera de um posicionamento da Usiminas. Também há expectativa de anúncios no segmento de aços longos.

Para a XP Investimentos, o anúncio é positivo para CSN e Usiminas, se esta última seguir a onda — o que costuma ocorrer. Parte do efeito benéfico já seria sentido no balanço do segundo trimestre, dado que os reajustes valerão a partir de 1º de junho. “O preço no mercado doméstico ficaria com prêmio de 5% a 10% em relação ao material importado, abaixo dos 10% a 15% considerados justos”, diz o relatório.

Esse foi o argumento dado ontem pelo diretor-executivo comercial da CSN, Luis Martinez, para o aumento. Com a desvalorização do real ante o dólar, esse “prêmio” subiria para no máximo 8% em bobinas e 10% em zincados, mesmo com os reajustes, o que, em tese, não serviria de incentivo suficiente para acirrar a concorrência com a importação.

Para um analista que não quis se identificar, o mercado financeiro começa a desconfiar do otimismo em relação à siderurgia. As CSN, por exemplo, das mais agressivas do setor no momento, declarou que a área comercial “está voando” no momento, quando há sinais de demanda travada por conta da economia.

“A leitura que temos do setor é menos otimista do que essa da CSN”, disse a fonte. “Outras percebem mais que o ambiente macroeconômico e as incertezas políticas impactaram negativamente a demanda a partir de abril. Espaço para aumentar tem, depois da queda do real, mas a demanda não facilita.”

Será possível ter maior clareza quanto ao rumo do consumo aparente -vendas internas das companhias e importações - de aço no país após a divulgação dos dados do Instituto Aço Brasil e do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), no início da semana que vem.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/05/2018

ANTAQ - ANTAQ DIZ QUE LEGISLAÇÃO RESPALDA TRANSPORTE NA FRONTEIRA
Publicado em 05/17/2018 as 04:03 PM

Autor:        Por Sara Cícera - Diário da Amazônia

Lideranças demonstraram a preocupação com a implementação do acordo comercial de exportação firmado entre Brasil e Bolívia.

O prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sérgio Bouez, e representantes da Associação Comercial estiveram reunidos com técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Porto Velho, para tratar sobre a autorização da prestação de serviço de transporte aquaviário na região.

Durante a reunião, as lideranças do município demonstraram a preocupação com a implementação do acordo comercial de exportação firmado entre Brasil e Bolívia, levando em conta que existe a possibilidade de conflito, principalmente pelo fato de os canoeiros bolivianos, também conhecidos como “coludos”, ficarem sem poder realizar o transporte de cargas.

O prefeito Cícero Noronha relatou que a imediata implementação do acordo colocaria em risco a segurança das pessoas que precisam realizar atividades no país vizinho. Já os técnicos da Antaq informaram que o transporte de cargas na travessia é regido pelo Anexo da Resolução 1274-Antaq, de 3 de fevereiro de 2009, que autoriza a prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia, sendo obrigatório o cumprimento por empresas brasileiras de navegação.

Informaram ainda que a Empresa Três Navegações Ltda. obteve, em novembro de 2017, autorização da Antaq para operar na travessia entre Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia), e que o transporte fluvial de pessoas e cargas pelas pequenas embarcações bolivianas não está sujeito às disposições da legislação brasileira. As pequenas embarcações que realizam transporte de cargas na travessia pertencem a diversas pessoas físicas.

De acordo com o especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Wescley Ferreira de Sousa, a Agência da Antaq em Porto Velho tem conhecimento da outorga da empresa Três Navegações e que após a aprovação acionou os órgãos competentes para que fossem colocados em prática os termos do Tratado de Comércio e Navegação Fluvial celebrado entre Brasil e Bolívia, e o Convênio de Livre Transporte Brasil-Bolívia, de 1958, ambos em vigor.
Fonte : Diário do Amazonas - AM
Data : 17/05/2018

PORTOS - CERNE DISCUTE PROPOSTA DE PORTO INTERMODAL
Publicado em 05/17/2018 as 04:03 PM

A construção de um segundo porto no estuário do rio Potengi, em Natal, é um dos projetos propostos pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) para solucionar os gargalos de infra estrutura na principal área portuária do Rio Grande do Norte.

O estudo técnico será apresentado durante o Ciclo de Debates do Conselho Técnico Científico do CERNE nesta quinta-feira (17), a partir das 19 horas, na Sala 04 da Escola de Ciência e Tecnologia no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal.

A proposta do CERNE é a construção de um porto intermodal que seria construído em uma área já degradada da margem esquerda do Potengi, hoje ocupada por antigas salinas e viveiros de camarão desativados.

De acordo com a proposta, não seria preciso desativar o atual porto - que seria reconfigurado para usos específicos e especializado em passageiros e cargas de alto valor agregado. O projeto prevê a instalação de um complexo portuário com 8,7 quilômetros quadrados, situado em uma área bem mais acessível por terra e água, capaz de comportar os grandes navios cargueiros.

Serviço

A programação completa do evento está disponível no site do CERNE pelo endereço: www.cerne.org.br. As inscrições são gratuitas. Informações pelo telefone (84) 2010-0340.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 17/05/2018

TCU JULGA EMPRESA SUSPEITA DE PAGAR PROPINA A TEMER
Publicado em 05/17/2018 as 04:02 PM

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem dar início ao processo de despejo do porto de Santos da empresa Pérola, do grupo Rodrimar, investigada pela Polícia Federal pelo suposto pagamento de propinas ao presidente Michel Temer em troca de benefícios para seus terminais.

O tribunal também abriu dois processos para apurar a responsabilidade do ex-secretário de Políticas Portuárias Luiz Fernando Garcia Filho e do secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos, nas irregularidades verificadas pelos auditores no contrato da Pérola com a Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Os ministros tomaram essa decisão porque o governo Temer mudou a decisão da ex-presidente Dilma Rousseff de licitar a área do porto operada pela Pérola e descumpriu uma determinação de 2013 do TCU. Para o tribunal, a área vem sendo explorada ilicitamente. Em maio de 2017, Dantas cobrou uma data da Secretaria de Portos para a licitação. Descobriu que o governo tinha decidido prorrogar o arrendamento e que a licitação só sairá em fevereiro de 2019.

A Pérola teve seu primeiro contrato assinado com a Codesp em 1988. O prazo venceu em 1993 e, segundo o TCU, a empresa continuou operando até 1999. Só naquele ano foi assinado um novo contrato - feito sem licitação -, que expirou em 2014. Segundo o TCU, também houve irregularidades nessa renovação. O tribunal reforçou sua determinação, e a então presidente Dilma autorizou a licitação do terminal operado pela Pérola.

Sob Temer, a concorrência empacou. O presidente nomeou para o comando da Secretaria de Portos Luiz Otávio Campos, um dos alvos da Lava Jato em investigação por corrupção em Belo Monte (PA). Um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal apura se Temer recebeu propinas para favorecer empresas portuárias. O grupo Libra também é investigado.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 17/05/2018

RUI CRITICA BUROCRACIA EM OBRAS PÚBLICAS
Publicado em 05/17/2018 as 04:02 PM

Em agenda em Brasília, o governador da Bahia Rui Costa criticou a burocracia em torno de obras públicas.

Rui se encontrou com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, para tratar da liberação das obras de duplicação da BR-415 que liga Ilhéus a Itabuna e que espera que comecem ainda em junho deste ano. Em entrevista à rádio Sociedade, o governador afirmou que as obras foram licitadas por preços menores do que os previstos para o trecho de 17,9 quilômetros, e ainda assim não se consegue a liberação para que tenham início.

Ficam as firulas técnicas, argumentos técnicos daqui e dali, o papel das contas, a vírgula está fora do lugar e, enquanto isso, a gente vai atrasando a obra e eu não consigo conceber isso. Acho que o Brasil precisa realinhar o funcionamento de seus órgãos de controle, porque está paralisando, desemprego aumentando, o Brasil está parando e isso não é razoável - disse Rui.

O governador ainda afirmou que cabe aos órgão de controle a garantia da "lisura"dos contratos, mas que não pode existir um "debate infinito sobre detalhes", ao preço de nunca conseguir licitar. O governador disse ser "insuportável" que se demore mais de uma hora para percorrer o trecho de pouco mais de 17 km.

Ficou acertado o agendamento de reunião no Tribunal de Contas da União(TCU) para entrega de nota detalhada, feita em parceria entre técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

FIOL - No mesmo encontro no Ministério dos Transportes, Rui Costa falou sobre a expectativa delançamento,aindanesteano, do edital de leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Tempo Presente - tempopresente@grupoatarde.com.br
Fonte : A tarde - BA
Data : 17/05/2018

PORTOS - CARGA DE LIMÃO E AÇÚCAR APREENDIDA EM PORTO ESCONDIA 1 TONELADA DE COCAÍNA
Publicado em 05/17/2018 as 04:02 PM

Em um intervalo de apenas uma semana, a Receita Federal apreendeu cerca de uma tonelada de cocaína no porto de Santos escondida em contêineres que tinham como destinos países europeus.

A última apreensão ocorreu no final da tarde desta terça-feira (15), quando 342 quilos da droga foram encontrados em tabletes dentro de 12 bolsas de viagem em meio a uma carga de limões taiti.

A cocaína estava em um contêiner frigorífico que tinha como destino o porto de Roterdã (Holanda). No dia anterior, outros 327 quilos da droga tinham sido acondicionados por traficantes em sacos de ráfia, escondidos em meio a sacas de açúcar cristal. O destino do contêiner era o porto de Banjul (Gâmbia), mas a suspeita dos órgãos de repressão é que a droga seria descarregada em Algeciras (Espanha), onde estava prevista a baldeação da carga.

Já no último dia 9, mais 319 quilos de cocaína deixaram de embarcar num navio, desta vez para o porto de Antuérpia (Bélgica), também em meio a uma carga de açúcar. As ações mostram que, mesmo com a adoção de tecnologias e a ampliação da fiscalização, as quadrilhas que atuam no tráfico internacional tentam de forma permanente embarcar cocaína no litoral paulista para distribui-la principalmente na Europa.

Contêineres com produtos como açúcar, sal, café, amendoim, fubá, miúdos de frango e até cabeças de suíno com focinho têm sido usados para esconder cocaína que traficantes tentam exportar a partir do porto de Santos, o principal do país e por onde passa cerca de 30% do comércio exterior brasileiro.

Neste ano, já são 14 as grandes apreensões de cocaína no porto, que somam 5,4 toneladas de cocaína. O volume cresce a cada ano. Enquanto em 2016 foram apreendidas 10,6 toneladas de cocaína, no ano passado o volume alcançou 11,5 toneladas, segundo dados da Receita Federal.

Para tentar driblar os órgãos de fiscalização, o crime organizado utiliza mochilas e bolsas de viagem para tentar infiltrar a droga nos contêineres. É o meio mais fácil também para ela ser retirada no porto de destino do entorpecente. A avaliação de agentes da Receita é de que a "contaminação" do contêiner se dê na maioria das vezes no trajeto até o porto, do armazém ou da
empresa até chegar ao cais.

Mas já houve tentativas pela via marítima também, com a droga sendo içada por navios de pequenos barcos que se aproximam nas madrugadas. A logística dos traficantes precisa incluir a cooptação de funcionários também nos portos de destino da droga, principalmente França, Ilhas Canárias, Alemanha, Albânia e Reino Unido.

TECNOLOGIA

No porto de Santos, há 15 scanners gigantes, que analisam as cargas dos caminhões em segundos. Quando um contêiner suspeito é identificado, ele é retirado do fluxo de exportação e aberto na presença de agentes da Receita e do terminal em que se encontra.

Da sala de controles, é possível visualizar a abertura de cargas em todos os terminais, o que agiliza o fluxo do comércio exterior no porto. Há cerca de 2.500 câmeras instaladas. As cargas também são identificadas por lacres.

A Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados) diz que as empresas exportadoras são vítimas da ação das quadrilhas do tráfico e que apoia todas as ações legais.

Segundo a associação, as câmeras foram instaladas no porto a partir de 2000 pelas empresas e resultaram na COV (Central de Operações e Vigilância), operada pela Receita e paga pela iniciativa privada.

TRÁFICO DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS

1 - Como é feito? Traficantes escondem a droga em contêineres que vão principalmente para a Europa

2 - Alguns destinos da droga: França, Itália, Espanha, Portugal, Bélgica, Iêmen, Reino Unido, Alemanha, Albânia e Reino Unido

3 - 10,6 toneladas de cocaína foram apreendidas em 2016, segundo a Receita Federal

4 - 11,5 toneladas foram apreendidas em 2017; neste ano, foram 4,4 toneladas até 23.abr

5 - Algumas cargas usadas para esconder a droga: Comidas?Carne de frango congelada, cabeça de suíno com focinho, sal, milho, café, proteína ou óleo de soja, açúcar, laranja, amendoim e fubá; Materiais?Sucata, peças automotivas, bobinas de alumínio, papel, argamassa, tecido, carvão e creme dental.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 17/05/2018

ELETROBRAS LUCRA R$ 56 MILHÕES NO 1º TRI
Publicado em 05/17/2018 as 04:02 PM

Valor cai 96% ante o mesmo período de 2017. Governo edita decreto que acelera estudos para a privatização
O Globo 17 May 2018 - RAMONA ORDOÑEZ, GERALDA DOCA,  HENRIQUE GOMES BATISTA* economia@oglobo.com.br (*) Correspondente SIMONE MARINHO/ARQUIVO



RIO, BRASÍLIA E NOVA YORK- A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 56 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que representou queda de 96% em relação a igual período de 2017, quando a companhia teve ganho de R$ 1,4 bilhão. O maior impacto negativo veio das perdas das seis distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste, que a estatal pretende vender até julho. Os prejuízos do segmento somaram R$ 1,9 bilhão, com destaque para a Amazonas Distribuição, que respondeu sozinha por perdas de R$ 1,3 bilhão entre janeiro e março. No primeiro trimestre do ano passado, o prejuízo das distribuidoras foi de R$ 1 bilhão. Também contribuíram para a queda do lucro as provisões para baixas contábeis, que totalizaram R$ 2,5 bilhões.

Já a receita operacional líquida gerenciada da estatal aumentou 6%, chegando a R$ 7,1 bilhões no primeiro trimestre do ano. Os investimentos entre janeiro e março somaram R$ 873 milhões, uma redução de 2,7% em relação a igual período do ano passado, quando foi investido R$ 1,2 bilhão. Já a venda de energia cresceu 5,8% no período.

Para Rodrigo Leite, sócio do escritório Leite Roston Advogados, o resultado da Eletrobras no primeiro trimestre do ano já era esperado pelos analistas e reforça os argumentos em favor da privatização da companhia, assim como das seis distribuidoras deficitárias:

— O elevado prejuízo das distribuidoras já era esperado porque elas estão sem oxigenação, sem recursos para investir. Com isso, os serviços se deterioram. Além disso, a notícia de que serão privatizadas ajuda a desmotivar as equipes. A tendência é que os prejuízos aumentem cada vez mais. O mesmo acontece com a Eletrobras. E quem paga esses prejuízos é o consumidor e o contribuinte.

Na tentativa de acelerar o processo de privatização da Eletrobras, que sofre resistências no Congresso, o governo publicou ontem um decreto que vai permitir ao BNDES dar início aos trabalhos para contratar os estudos de modelagem da operação. O banco só não poderá assinar o contrato com a consultoria especializada antes de o Legislativo aprovar o projeto que trata da privatização da companhia.

O decreto altera outro, editado no dia 19 de abril, que incluiu a empresa no Plano Nacional de Desestatização (PND), mas paralisou todo o processo, condicionando os procedimentos à aprovação do projeto no Congresso. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o novo decreto altera de forma significativa o processo porque o governo havia ficado “engessado”.

— O governo está sendo prudente. Se esperar a aprovação do projeto para dar início aos estudos, o ano vai acabar e nada será feito — concordou o relator do projeto de privatização na comissão especial criada na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), para quem o Planalto agora fica livre para agir sem atropelar o Congresso.

GOVERNO MANTÉM PLANO DE VENDA ESTE ANO

Aleluia espera iniciar a discussão do seu relatório no fim de maio. Ele explicou que as alterações no texto original, como o aumento de recursos para a revitalização do Rio São Francisco, foram negociadas com o governo para facilitar a aprovação. Embora a privatização enfrente forte resistência no Congresso — especialmente nas bancadas regionais interessadas em indicações em subsidiárias como Furnas e Chesf — e entre sindicatos de funcionários, o deputado acredita que a proposta será aprovada com facilidade na comissão especial. Para ele, a queda do lucro no primeiro trimestre reforça a necessidade de privatização:

— Com desempenho desastroso, a Eletrobras não terá condições de fazer os investimentos necessários no setor e caminha muito rapidamente para a perda de relevância.

Em viagem a Nova York, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, voltou a dizer que o Planalto espera que o Congresso aprove, ainda neste semestre, o decreto que permite a privatização da Eletrobras. O governo tem tido o cuidado de tratar a operação como “capitalização” da estatal, já que o plano é emitir novas ações para diluir a participação do governo, que hoje é majoritária.

— A Eletrobras tem que ser capitalizada. Se não for assim, teremos de fazê-lo com investimentos públicos. Estou falando de menos R$ 15 bilhões em saúde, educação, segurança e habitação — argumentou Marun, elogiando o relatório de Aleluia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2018

GOVERNO NÃO FECHA ACORDO COM PETROBRAS
Publicado em 05/17/2018 as 04:01 PM

Prazo para rever contrato que viabilizaria megaleilão de petróleo termina hoje
O Globo17 May 2018

BRASÍLIA E NOVA YORK- Depois de meses de discussão, terminaram sem conclusão os trabalhos da comissão interministerial criada para discutir a revisão do contrato da cessão onerosa — assinado em 2010 para capitalizar a estatal com o direito de explorar cinco bilhões de barris do pré-sal. Segundo fontes da área econômica, boa parte das pendências foram resolvidas, mas ainda há detalhes técnicos pendentes. O governo entende que a Petrobras sai credora da revisão, mas falta saber em quanto.

O relatório preparado pela comissão não deve trazer esses números. O documento ainda precisa ser apreciado pelo Conselho Nacional de Política Energética, pelo Conselho de Minoritários da Petrobras e pelo Conselho de Administração da estatal. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou ontem que o ideal seria que o governo e a companhia não adiassem mais a definição de um acordo, já que o prazo para um conclusão do grupo técnico se esgota hoje. Na última terça-feira o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, indicou que a decisão seria adiada.

— O ideal seria não estender (o prazo). Mas é uma decisão do governo — disse o executivo, após participar de encontro de presidentes de empresas promovido pelo Banco Itaú em Nova York. — Temos que aguardar e estamos aguardando sem ansiedade, pois é um assunto complexo e importante para os dois lados. É importante encontrar a melhor saída possível.

O fechamento de um acordo abriria espaço para a realização de um megaleilão de petróleo com expectativa de arrecadação de R$ 100 bilhões.

Ontem, a Petrobras anunciou novo reajuste de combustível, seguindo a política de preço que acompanha o mercado internacional. A gasolina subirá 1,83%, para R$ 2,0046 por litro, e o diesel, 1,76% para R$ 2,3082 nas refinarias a partir de hoje. (Martha Beck e Henrique Gomes Batista)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2018

MOEDA AMERICANA SOBE 0,40%, A R$ 3,677, COM DADOS DE INDÚSTRIA DOS EUA
Publicado em 05/17/2018 as 04:01 PM

Na máxima, chegou a R$ 3,695. Puxada por ‘commodities’, Bolsa avança 1,65%
O Globo17 May 2018GABRIEL MARTINS gabriel.martins@oglobo.com.br

Mantendo a tendência de valorização, o dólar comercial encerrou ontem com alta de 0,40%, a R$ 3,677, ainda o maior nível desde abril de 2016. Na máxima do dia, atingiu R$ 3,695. A Bolsa, por sua vez, inverteu o cenário de queda da véspera e fechou em alta de 1,65%, aos 86.536 pontos. Analistas atribuem a valorização da moeda americana a fatores externos, com dados da economia dos Estados Unidos, enquanto no mercado acionário a melhora foi puxada pelas commodities.

— Os dados da produção industrial americana vieram acima das expectativas. O mercado esperava um avanço de 0,6%, e o resultado foi alta de 0,7%. Além disso, o dado de março foi revisado para cima, de 0,5% para 0,7%. Isso fortalece as apostas em uma postura mais agressiva do Fed (Federal Reserve, o BC americano) neste ano, ou seja, de quatro altas de juros, e não três — explicou Cleber Alessie, operador de câmbio da corretora H. Commcor.

Ele ressaltou ainda que o real ficou descolado de outros países emergentes, cujas moedas subiram frente ao dólar.

Os analistas também pontuam que o fato de o dólar estar em alta frente ao real pode ser explicado pelo fraco desempenho de candidatos pró-reformas na última pesquisa eleitoral, divulgada no início da semana.

Outro fator de pressão sobre o dólar, apontou Carlos Soares, analista da consultora Magliano, é que a taxa de rendimento dos títulos de dez anos do Tesouro americano (Treasuries) continua acima de 3%.

No mercado acionário, a valorização do petróleo — o barril do tipo Brent subiu 1,08%, a US$ 79,28 — puxou os papéis de empresas ligadas a commodities,

como a Petrobras. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) da estatal subiram 1,84%, enquanto as preferenciais (PN, sem voto) avançaram 1,82%. Já os papéis da Vale registraram alta de 1,77%.

— A Petrobras está apresentando resultados muito positivos, e isso influencia positivamente a Bolsa — avaliou Bernard Gonin, gestor de renda fixa da Rio Gestão de Recursos.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de manter os juros básicos em 6,5% ao ano, foi anunciada depois do fechamento da Bolsa.

— Com a divulgação do resultado, o índice after market caiu 215 pontos, já que a maioria dos analistas previa uma revisão da Selic para baixo. O leilão do índice futuro operava na média dos 87 mil pontos, mas, com a manutenção da taxa de juros, fechou nos 86.785 pontos — afirmou Pablo Spyer, diretor da Mirae Asset.

Índice do BC aponta retração de 0,13% no 1º trimestre, na página 20
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2018

ESTALEIRO - PLANEJADO HÁ 40 ANOS, ENTREGA DE SUBMARINO NUCLEAR BRASILEIRO É ADIADA PARA 2028
Publicado em 05/17/2018 as 04:01 PM

Autor: por Rafael Ciscati

Projeto emperrou em trocas de governo, crise econômica e falência de fornecedores



SÃO PAULO - Diretor de desenvolvimento nuclear da Marinha, Almirante André Luis Ferreira Marques ri enquanto encaixa um capacete na cabeça. Alguns metros atrás dele, um grupo de operários serra, solda e encaixa componentes em um imenso tubo metálico, com 10 metros de diâmetro. O canteiro de obras fica no Centro Experimental Aramar, uma instalação de pesquisa e desenvolvimento da Marinha em Iperó, no interior de São Paulo.

— Eu brinco que a gente devia chamar isso aqui de operação Lázaro — diz.

Ali, aos poucos, ganha forma o protótipo daquele que será o primeiro submarino nuclear brasileiro.É ele que a equipe do almirante diz trazer dos mortos, como Lázaro, o personagem bíblico. Um projeto acalentado pela Marinha há pelo menos 40 anos e que, garante o governo, deve estar pronto até 2028.

Depois de uma sucessão de atrasos e crises, o ritmo das obras em Aramar dá certa impressão de urgência. Numa espécie de galpão ainda em construção, cerca de 700 homens se revezam na montagem do protótipo, em tamanho real, que vai testar o sistema de propulsão do submarino. Um submarino nuclear funciona como uma espécie de navio a vapor sofisticado. Nessas máquinas, um reator nuclear — alimentado com urânio — aquece a água que, transformada em vapor, vai movimentar turbinas que geram eletricidade e colocam o barco em movimento.

Uma das atribuições de Marques e sua equipe é assegurar que todas as peças desse sistema se encaixem perfeitamente:— A gente monta esse protótipo para garantir, por exemplo, que o reator vai caber dentro do casco do submarino — diz — Há casos, fora do Brasil, em que aconteceu de essas peças não encaixarem.

PERCALÇOS PELO CAMINHO

Erros desse tipo nem passam pela cabeça de quem trabalha no projeto brasileiro, que já sofreu com percalços suficientes desde que começou a ser pensado. As primeiras discussões sobre a necessidade de o Brasil possuir um submarino nuclear começaram em 1978. O equipamento era considerado essencial para garantir a defesa da costa nacional.

— A função de qualquer submarino é ser um elemento de dissuasão. Como não é visto da superfície, quem pensar em invadir as águas nacionais vai ficar em dúvida quanto a se há um submarino na região ou não — explica Sérgio Miranda, capitão de Mar e Guerra.

A vantagem da variante nuclear é o tempo de autonomia. Submarinos convencionais precisam vir à tona mensalmente, recarregar as baterias. Os nucleares podem ficar até três meses submersos. Desde a década de 1970, o Programa Nuclear da Marinha se dedica a pesquisar e desenvolver tecnologias que viabilizem o projeto. Foi ele que desenvolveu o reator que equipará a máquina. Foi a Marinha quem dominou o ciclo de enriquecimento do urânio — o combustível usado nessas
máquinas.  

O mineral é abundante no país. Mas sua variante mais comum, o urânio-238, não é adequado para gerar energia. Para esse fim, é usado o urânio-235, e o processo de enriquecimento consiste em aumentar as concentrações dessa variante em uma amostra do mineral. É algo complexo.

— Nós desenvolvemos a tecnologia necessária para isso. E isso foi bom para a sociedade — diz Marques.

Esses esforços trouxeram benefícios para o setor energético. Hoje, essa tecnologia de enriquecimento de urânio é usada para produzir o combustível utilizado nas usinas nucleares de Angra do Reis. O projeto de submarino propriamente, por outro lado, avançou a passos lentos. Pesaram contra ele as mudanças de prioridade para o setor, que variaram conforme mudaram os governos.

— Entre 1997 e 2007, o projeto vegetou — diz Miranda.

A situação melhoraria em 2008, quando o governo Lula criou o Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (Prosub). A construção do reator continuou a cargo do programa Nuclear da Marinha. Mas o restante passou para o bojo do Prosub.

Além de viabilizar o submarino nuclear, o novo programa envolvia um acordo de transferência de tecnologia com a França, para a construção de quatro submarinos convencionais. Eles deveriam ser montados, através de uma parceria entre uma empresa francesa e o braço de defesa da Odebrecht, em um estaleiro em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o cronograma previa que o protótipo de Aramar ficasse pronto em 2019 e que o submarino completo fosse ao mar em 2025.

O calendário precisou se ajustar à crise econômica que assolaria o país a partir de 2014.

— Continuamos a construção do protótipo, mas em ritmo mais lento. Em 2015 e 2016, tivemos que dispensar muitos profissionais.Mesmo a empresa que fabricou o casco do nosso protótipo foi à falência — diz Marques.

Nesse meio tempo, em Itaguaí, o Prosub também assistiu a lances dignos de novela. Em 2016, virou alvo da Lava-Jato, quando um dos delatores da Odebrecht, Benedicto Júnior, afirmou que a empreiteira repassara R$ 17 milhões ao PT saídos do orçamento do programa. Naquele mesmo ano, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, um dos pais do programa nuclear da Marinha (mas que já não tinha vínculos com ele), foi preso, acusado de receber propina das empreiteiras envolvidas na construção da usina de Angra 3. Segundo delatores, ele teria recebido dinheiro do Prosub também.

A Marinha negou envolvimento nas irregularidades. Hoje, o governo garante que os problemas financeiros foram superados. Marques conta que os dois reatores, que devem equipar o protótipo e o submarino final, já foram fabricados e só aguardam o momento de ser montados e testados. O governo espera investir R$ 2,2 bilhões nessa etapa do processo até 2021. Em Itaguaí, o governo já investiu R$16 bi no Prosub e espera que o investimento total fique na faixa dos R$30 bilhões.

— Parece muito dinheiro mas, em comparação ao que outros países gastaram, sai barato — diz Marques.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2018

PORTOS - TCU INICIA DESPEJO DA RODRIMAR
Publicado em 05/17/2018 as 04:01 PM

BRASÍLIA (Folhapress) - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, ontem, dar inicio ao processo de despejo do Porto de Santos da empresa Pérola, do grupo Rodrimar, investigado pela Policia Federá pelo suposto pagamento de propinas ao presidente Michel Temer (MDB) em troca de benefícios para seus terminais.

O tribunal também abriu dois processos para apurar a responsabilidade do ex-secretário de políticas portuarias, Luiz Fernando Garcia Filho, e do secretário nacional de portos, Luiz Oliveira Campos, nas irregularidades verificadas pelos auditores no contrato da Pérola com a Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Os ministros tomaram essa decisão porque o governo Temer mudou a decisão da ex-presidente Dilma Rousseff de licitar a área do porto operada pela Pérola e descumpriu uma determinação de 2013 do TCU. Para o tribunal, a área vem sendo explorada ilicitamente. Em maio de 2017. Dantas cobrou uma data da Secretaria de Portos para a licitação. Descobriu que o governo tinha decidido prorrogar o arrendamento e que a licitação só sairá em fevereiro de 2019.

A Pérola teve seu primeiro contrato assinado com a Codesp em 1988, o prazo venceu em 1993 e, segundo o TCU, a empresa continuou operando até 1999- Só naquele ano foi assinado um novo contrato - feito sem licitação, que expirou em 2014. Segundo o TCU, também houve irregularidades nessa renovação. O tribunal reforçou sua determinação e a então presidente Dilma Rousseff autorizou a licitação do termínal operado pela Pérola. Sob Temer, a concorrência empacou.

Um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF)apura se Temer recebeu propinas, por meio de intermediários, para favorecer empresas portuárias. Além da Rodrimar, o grupo Libra também é investigado.

Em março, na operação Skala, executivos da Rodrimar e amigos próximos de Temer foram presos por dois dias.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 17/05/2018

CONCESSÃO DO AEROPORTO DO RECIFE GERA POLÊMICA
Publicado em 05/17/2018 as 04:00 PM

Audiência pública foi realizada ontem em Brasília para discutir o modelo de privatização do terminal, que será leiloado junto com outros cinco aeroportos

Em meio às discussões sobre o modelo de privatização do Aeroporto do Recife, uma audiência pública foi realizada ontem na Câmara de Deputados, em Brasília, para debater a forma de concessão que está gerando polêmica.

De acordo com o deputado federal Felipe Carreras, a proposta de privatizar o terminal da capital pernambucana juntamente com outros cinco aeroportos (Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande) não é um beneficio para Pernambuco, já que será feito dentro de um lote com terminais que deram prejuízo financeiro.

Porém, no encontro, o ministro dos Transportes. Valter Casimiro, defendeu que o Aeroporto do Recife não está perdendo em relação aos terminais que foram privatizados de forma individual. Ainda segundo o ministro, o terminal da capital de Pernambuco receberá um investimento de R$ 854 milhões e todo o bloco um valor de R$ 2,1 bilhões.

Carreras defendeu que as respostas do ministro não apresentaram base técnica e questionou como seis aeroportos irão receber investimentos com valor que apenas um deveria receber. Para o deputado, é inadmissível que o terminal do Recife, que apresentou lucro de R$ 130 milhões no ano passado, não tenha recebido os investimentos necessários.

Em relação à publicação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de proibir novas frequências de voos para o terminal do Recife, Pádua informou que um Termo de Ajuste de Conduta será assinado entre a Anac e a Infraero na próxima semana para que o aeroporto possa ser liberado para voos até o final do mês.

FOLHA ECONÔMICA - folhaeconomica@folhape.com.br
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 17/05/2018

CONTÊINERES - LIMÃO E AÇÚCAR EM PORTO ESCONDIAM UMA TONELADA DA DROGA
Publicado em 05/17/2018 as 04:00 PM


Em intervalo de apenas uma semana, a Receita Federal apreendeu cerca de uma tonelada de cocaína no Porto de Santos, escondida em contêineres que tinham como destino países europeus.

A última apreensão ocorreu no fim da tarde de terça-feira, quando 342 quilos da droga foram encontrados em tabletes dentro de 12 bolsas de viagem, em meio a uma carga de limões taiti.

A cocaína estava em um contêiner frigorífico que tinha como destino o Porto de Roterdã (Holanda). No dia anterior, outros 327 quilos da droga tinham sido acondicionados por traficantes em sacos de ráfia, escondidos em meio a sacas de açúcar cristal. O destino do contêiner era o Porto de Banjul (Gâmbia), mas a suspeita dos órgãos de repressão é de que a droga seria descarregada em Algeciras (Espanha), onde estava prevista a sua baldeação.

Já no dia 9, mais 319 quilos de cocaína deixaram de embarcar em um navio, desta vez para o Porto de Antuérpia (Bélgica), também em meio a uma carga de açúcar. As ações mostram que, mesmo com a adoção de tecnologias e a ampliação da fiscalização, as quadrilhas que atuam no tráfico internacional tentam de forma permanente embarcar cocaína no litoral paulista para distribuí-la principalmente na Europa.

Contêineres com produtos como açúcar, sal, café, amendoim, fubá, miúdos de frango e até cabeças de suíno com focinho têm sido usados para esconder cocaína que traficantes tentam exportar a partir do porto de Santos, o principal do País e por onde passa cerca de 30% do comércio exterior brasileiro.

Neste ano, já são 14 as grandes apreensões de cocaína no porto, que somam 5,4 toneladas de cocaína. O volume cresce a cada ano. Enquanto em 2016 foram apreendidas 10,6 toneladas de cocaína, no ano passado o volume alcançou 11,5 toneladas, segundo dados da Receita Federal.

Para tentar driblar os órgãos de fiscalização, o crime organizado utiliza mochilas e bolsas de viagem para tentar infiltrar a droga nos contêineres. É o meio mais fácil também para ela ser retirada no porto de destino do entorpecente.

A avaliação de agentes da Receita é de que a "contaminação" do contêiner se dê, na maioria das vezes, no trajeto até o porto, do armazém ou da empresa até chegar ao cais. Mas já houve tentativas pela via marítima também, com a droga sendo içada por navios de pequenos barcos.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 17/05/2018

EMBARCAÇÕES - ASSOCIAÇÃO VAI APOIAR HIDROVIA
Publicado em 05/17/2018 as 04:00 PM

Entidade quer propor soluções para gargalos do Estado,com ênfase no transporte aquaviário

Há anos aguardando obras que resolvam gargalos nos portos e hidrovias do Estado, um grupo de entidades - Farsul, Fiergs, Fecomércio, Federarroz, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), cooperativas eempresas - lançou ontem a Associação Hidrovias RS para atuar na solução dos problemas que encarecem alogística, tornam o modal subutilizado ereduzem a competitividade dos produtos gaúchos. A associação, presidida por Wilen Manteli, da ABTP, irá elaborar propostas para entregar aos candidatos às próximas eleições e, depois, cobrar resultados dos escolhidos pela população.

Inicialmente, ogrupo formatará um modelo de dragagem dos portos. Segundo Mantelli, não estão descartados investimento dos próprios terminais privados para que as obras sejam concretizadas. Mantelli explica que um modelo possível é o que foi adotado na Argentina. Lá, os terminais e armadores portuários pagam taxas diretamente àempresa que presta o serviço de dragagem. No Rio Grande do Sul, as taxas cobradas das embarcações são repassadas ao governo estadual. Por ano, são mais de R$ 65 milhões gerados em taxas de acesso aquaviário apenas no Porto de Rio Grande, que não têm se convertido em obras. Os valores entram no caixa do Estado, que tem aconcessão do porto eéquem deveria executar as obras. Por este motivo, Manteli diz não acreditar que adragagem, em Rio Grande, será bancada pela União. "Só vejo promessas", lamenta.

Mantelli aponta que ocusto logístico corresponde a 19% do PIB gaúcho, enquanto que nos Estados Unidos equivale a 7,8% do PIB. O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, diz que os gargalos são motivos de preocupação por conta do custo que geram ao agronegócio. "O produtor perde entre R$ 1 e R$ 2 por saco de soja porque diminui o prêmio do grão em função das dificuldades no escoamento", exemplifica.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 17/05/2018

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LICITAÇÃO DE TERMINAL DO PORTO DE VITÓRIA
Publicado em 05/17/2018 as 03:59 PM

O terminal, localizado no Cais de Capuaba, em Vila Velha, vai movimentar granéis líquidos (combustíveis).


O presidente da Comissão de Licitação e superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, falou sobre o terminal. Fotos: Divulgação Codesa.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou na tarde de ontem (15) a audiência pública para o debate sobre a implantação do Terminal de Granel Líquido (TGL), no Cais de Capuaba, em Vila Velha, Espírito Santo. Foi a primeira audiência presencial e o auditório do Porto de Vitória ficou lotado. Cerca de 60 pessoas participaram do evento, entre agentes e operadores portuários, sindicalistas, representantes das comunidades do entorno de Capuaba e autoridades federais e estaduais.

A audiência foi conduzida pelo diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, e contou com a presença do presidente da Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa, Luis Claudio Montenegro, e demais diretores da Companhia. Foram apresentadas as minutas jurídicas e técnicas para o debate da licitação referente ao arrendamento de terminal portuário, destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis. O evento durou cerca de 1h10.

O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, destacou que a função da Agência é gerar desenvolvimento e crescimento econômico ao Brasil. Na área do Porto de Vitória será feita movimentação superior a R$ 117 milhões. Para Mendes o evento é de grande importância para evolução do processo. “Esta é uma forma de adicionar as contribuições da população e dos empresários ao estudo que já vem sendo feito. Tudo vem somar. As indagações e sugestões serão analisadas e, após, serão deferidas e adicionadas às minutas”, explicou.

O presidente da Codesa, Luis Claudio Montenegro, falou sobre os benefícios para a população com a criação do TGL e enfatizou que este projeto é importante para a utilização de área ociosa do Porto: “Estamos caminhando no projeto, vencendo mais um passo. Esta é mais uma ação de um conjunto de ações para o crescimento e desenvolvimento do Porto, sendo uma demanda da sociedade. A criação do TGL vai garantir uma logística mais eficiente, gerando preços mais acessíveis e solucionando o problema da falta de combustíveis”, concluiu Montenegro.

Cerca de 60 pessoas participaram da audiência pública no auditório da Companhia Docas do Espírito Santo.
Além do presidente da CODESA e do diretor da ANTAQ, também fizeram parte da mesa o presidente da Comissão de Licitação e superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, a secretária-geral da Autarquia, Joelma Barbosa, o procurador federal junto à Agência, Thomas Almeida, o gerente-substituto de Portos Organizados, Renildo Barros,  o diretor do Departamento de Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA), Fábio Lavor, e o assessor Técnico da Empresa de Logística S.A. (EPL), Dax Rosler.

Com a Coordenação de Comunicação da Codesa
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/05/2018

ANTAQ APRESENTA SUAS FERRAMENTAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM EVENTO NA ENAP
Publicado em 05/17/2018 as 03:59 PM

O encontro integra os trabalhos coordenados pela Casa Civil da Presidência da República voltados à melhoria da qualidade regulatória.


A apresentação da ANTAQ foi feita pelo gerente de Regulação Portuária , Sérgio Oliveira. Fotos: CCS/ANTAQ.

O gerente de Regulação Portuária da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Sérgio Oliveira, e a gerente de Planejamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Mirella Amorim, apresentaram na última sexta-feira (11), em evento realizado na Escola Nacional de Administração Pública – Enap, as ferramentas e mecanismos das duas autarquias para viabilizar a participação social nos seus processos normativos.

O encontro integra os trabalhos coordenados pela Casa Civil da Presidência da República voltados à melhoria da qualidade regulatória – ProReg, e tem como público-alvo os servidores das agências reguladoras federais e técnicos de órgãos do governo federal.

Nas apresentações, foram abordadas as principais ferramentas utilizadas pela ANTAQ para garantir a participação social em seus processos (normativos ou não), com destaque para o Sistema de Audiências Públicas – Sisap, e nas instâncias de participação de controle da sociedade da ANS (consultas públicas, câmaras e grupos técnicos, audiências públicas e Câmara de Saúde suplementar).

Em sua apresentação, o gerente da ANTAQ explicou que a Agência vem aprimorando seus mecanismos de controle social. “Já há algum tempo, as reuniões da Diretoria Colegiada da Agência passaram a ser transmitidas pela internet. Além disso, desde 2015, estamos utilizando a análise de impacto regulatório na elaboração e revisão dos normativos referentes a outorgas e fiscalização. ”, afirmou.

Outro importante mecanismo de participação social da ANTAQ, de acordo com Oliveira, é a agenda regulatória. “Trata-se de uma ferramenta de planejamento institucional, que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da ANTAQ para o biênio”, explicou.

O gerente de Regulação Portuária da ANTAQ informou que a Agência vem trabalhando no aprimoramento das suas ferramentas de controle social. “Além de melhorias no sistema de audiência públicas interno, estamos promovendo aperfeiçoamento no sistema externo”, disse.

Entre as mudanças em implementação destinadas ao público em geral, “o sistema propiciará uma busca mais amigável das audiências realizadas e respectivos documentos (AIR, Notas Técnicas, Pareceres Jurídicos, Votos da Diretoria e Degravação da Audiência, entre outros)”, garantiu. Segundo, Oliveira, o público cadastrado poderá ainda receber respostas por e-mail e no site e, ao final da audiência, visualizar os gráficos estatísticos das contribuições e a norma definitiva
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 15/05/2018

DIRETOR MÁRIO POVIA PARTICIPA DE EVENTO SOBRE O DECRETO Nº 9.048/17 NA OAB-RJ
Publicado em 05/17/2018 as 03:58 PM

Povia palestrou no painel sobre os impactos operacionais do Decreto 9.048/17 e no investimento setorial.


Povia: Com o Decreto, os processos do setor ganharam maior segurança jurídica. Fotos: CCS/ANTAQ.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, participou hoje (14) de debate sobre o Decreto dos Portos (n° 9.048/17), realizado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). Povia palestrou no painel sobre os impactos operacionais e no investimento setorial. A superintendente de Fiscalização da Agência, Flávia Takafashi, também participou do encontro. Ela falou no painel sobre adaptações dos contratos vigentes ao decreto: aspectos procedimentais.

Durante o encontro, representantes do mercado presentes elogiaram a revisão da Resolução nº 3.290/14-ANTAQ, aprovada em reunião extraordinária da Diretoria da Agência, realizada na última sexta-feira (11).

Em sua palestra, Povia destacou os impactos do Decreto no setor. Entre esses mencionou a ampliação e flexibilização dos prazos dos contratos de arrendamento; a possibilidade de investimentos pelos arrendatários em áreas comuns do porto, que antes eram exclusivas ao poder concedente (dragagem, píer, acessos terrestres); desburocratização e simplificação dos processos de outorga e investimentos; fim da obrigatoriedade de garantias para projeto e execução de empreendimentos de terminais privados (TUPs); e retirada da restrição de 25% para ampliação dos TUPs.

Para o diretor-geral da ANTAQ, ao formalizar no decreto algumas situações que não estavam contempladas na legislação, os processos do setor ganharam maior segurança jurídica.

Segundo Povia, “o decreto impacta fortemente a desburocratização do setor pela adoção de um trâmite mais racional e célere, como no caso dos processos de outorga, que cumpriam várias idas e vindas entre a ANTAQ e a Secretaria de Portos até a sua celebração, e com a simplificação da questão patrimonial da titularidade de área pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o que também representa um encurtamento significativo do prazo da liberação da outorga”.

Em sua apresentação, a superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Flavia Takafashi, também destacou entre os principais impactos da edição do Decreto nº 9.048, o aumento do prazo, a possibilidade de prorrogações sucessivas e a substituição de áreas de arrendamento, além da flexibilização e desburocratização das autorizações.

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Flávia falou no painel sobre adaptações dos contratos vigentes ao decreto: aspectos procedimentais.

Flávia ponderou, ainda, que as mudanças introduzidas pelo Decreto foram fruto de um trabalho integrado da Agência e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com oitiva do mercado, visando aumentar a atratividade de investimentos privados no setor.

Na visão da superintendente, além de aprimorar o marco regulatório do setor portuário, a regulamentação conferiu maior segurança jurídica ao investimento privado em infraestrutura, melhorando os fluxos processuais de análise.

O evento

Além dos painéis sobre aspectos procedimentais e impactos operacionais, também foram tema dos debates as inovações e constitucionalidade do Decreto, com destaque para polêmica do TCU.

Participaram ainda do evento o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, a presidente da Comissão de Infraestrutura-Cide daquela Ordem, Luciana Levy, o presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar, Godofredo Vianna, os advogados Fábio Leite e Marcos Ludwig, o professor de Direito da FGV-Rio, Rafael Véras, o membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ, Ezequiel Levy, o assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Luiz Fernando Garcia, o coordenador do Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária (CILIP-USP), João Ferreira Netto, a diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Luciana Guerise, o diretor da Merco Shipping Marítima, Aluísio Sobreira, o presidente da associação Brasileira de Terminais Portuários Privados, José Dibella, o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados, Murillo Barbosa, e o advogado da Prumo Logística, Wellington Kublisckas.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/05/2018

ANTAQ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MINUTAS JURÍDICAS E TÉCNICAS DA LICITAÇÃO DE TERMINAL NO PORTO DE VITÓRIA
Publicado em 05/17/2018 as 03:58 PM

O terminal portuário, denominado VIX30, é destinado à movimentação de granéis líquidos (combustíveis).


O terminal VIX30 se localiza no Porto de Vitória. Foto: Codesa/Divulgação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta terça-feira (15), em Vitória (ES), audiência pública visando ao aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus anexos) necessárias à realização do certame licitatório de terminal portuário, denominado VIX30, no Porto de Vitória, destinado à movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

A audiência pública acontecerá no auditório do Prédio 4 da Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa (Av. Getúlio Vargas, 556 – Centro – Vitória – ES), com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h30 às 15h30.

Acessar o link das minutas jurídicas e técnicas da audiência pública 02/2018 no final desta matéria.

Contribuições

Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições, subsídios e sugestões deverão ser enviadas para ANTAQ, até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência (portal.antaq.gov.br), não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28 de maio próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail:  anexo_audiencia22018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (28/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no portal da Autarquia.

Clique aqui para acessar as minutas jurídicas e técnicas da audiência pública 02/2018 – VIX30
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
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E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/05/2018

MERCADO DIMINUI DE 2,7% PARA 2,5% EXPECTATIVA DE ALTA DO PIB EM 2018
Publicado em 05/17/2018 as 03:58 PM

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 caiu de 2,7% para 2,51% da semana passada para esta, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central (BC), divulgado ontem.

No início de março, por exemplo, os analistas de mercado previam expansão de 2,90%. Em relação a 2019, as expectativas foram mantidas em 3%. Na avaliação do consultor da Pezco Economics, Helcio Takeda, a diminuição da previsão de PIB para 2018 já era esperada, porém algumas instituições estavam aguardando a divulgação das vendas do varejo e da produção industrial, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para “calibrar” as estimativas.

“O humor do mercado não mudou de repente. Muitas casas estavam esperando uma confirmação dos números da indústria e do varejo para bater o martelo na revisão das projeções”, diz Helcio Takeda.

Ele informa que a Pezco cortou de 1% para 0,3% a sua estimativa de crescimento do PIB durante o primeiro trimestre de 2018, contra o quarto trimestre do ano passado (na margem). “Esse 0,3% tem viés de baixa. Vai depender muito da PMS [Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE]”, destaca. A PMS será divulgada hoje (15).

A projeção do economista da GO Associados, Luiz Fernando Castelli, é que os serviços caiam 0,9%, na margem, na pesquisa do IBGE. Ele acrescenta que o PIB do primeiro trimestre deve registrar alta entre 0,1% e 0,3%.

Para o fechamento de 2018, as estimativas oficiais da Pezco e da GO Associados é de crescimento de 3,5% e 3,2%, respectivamente, porém os dois analistas ressaltam que as previsão serão revisadas “com certeza” para baixo, para um número próximo a 2,5%.

Na última sexta-feira (11), o IBGE divulgou que as vendas do varejo brasileiro avançaram 3,4% entre janeiro e março de 2018. Essa foi a quarta alta consecutiva, porém em um ritmo mais lento do que nos últimos dois trimestres (+ 4,2% no quarto trimestre de 2017 e +4,3% no terceiro trimestre).

A produção industrial, por sua vez, foi a que mais decepcionou. A indústria ficou estagnada no primeiro trimestre do ano, enquanto a média do mercado apontava crescimento de 0,3% para o setor.

“Esses números do varejo e do comércio apontam a direção e a magnitude do ritmo do PIB durante o primeiro trimestre, que deve ter sido mais lento do que as expectativas do início do ano”, reforça Takeda.

Castelli acrescenta que a volatilidade do mercado, como o avanço do dólar e a queda da bolsa de valores brasileira, são outros fatores que estão incentivando as revisões do PIB para baixo. Na avaliação dele, essa situação colabora para elevar as incertezas internas, que já estão altas frente à indefinição das eleições deste ano.

Crédito e emprego
O consultor da Boanerges & Cia, Vitor França, analisa que o fraco desempenho do varejo e dos serviços está relacionado com o cenário do crédito e do mercado de trabalho no Brasil. “Esperava-se que a queda da Selic [taxa de juros básica] se refletisse na expansão do crédito, porém o que estamos vendo é que os bancos estão conservadores e as taxas para financiamento ainda estão muito altas, principalmente para a pessoa jurídica”, critica. “O mercado de trabalho, que é outra chave importante para a recuperação do consumo, melhorou pouco e esse pouco foi via informalidade, que não dá segurança para que as pessoas realizem projetos de longo prazo. Além disso, o trabalho informal implica em uma renda menor [do que o formal]”, complementa França.

O Boletim Focus informou ainda que o mercado financeiro reduziu suas projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2018, de 3,49% para 3,45%. Já a estimativa de inflação para 2019 passou de 4,03% para 4,00%. Em relação ao dólar, a previsão para 2018 passou de R$ 3,37 para R$ 3,40. Para 2019, a expectativa continuou em R$ 3,40. Em relação ao dólar, a previsão para 2018 passou de R$ 3,37 a R$ 3,40. Para 2019, a expectativa continuou em R$ 3,40. Para os juros, a expectativa para a Selic em 2018 continuou em 6,25% ao ano. No caso de 2019, a projeção para ficou em 8% ao ano.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 17/05/2018

HIDROVIAS DO BRASIL TÊM ALTA DE 28% NA RECEITA
Publicado em 05/17/2018 as 03:57 PM

Autor:        Paula Cristina - paulacs@dci.com.br / São Paulo

A Hidrovias do Brasil, administradora dos corredores Norte e Sul, teve alta de 28% na receita líquida no 1º trimestre, sobre um ano antes.

O avanço se apoia na movimentação de cargas no Corredor Logístico Norte, que atravessa os rios Amazonas e Tapajós. No trimestre, estas operações somaram 34% (R$ 27 milhões) da geração de caixa da companhia. Na operação como um todo, entre janeiro e março, o grupo teve receita líquida de R$ 169,9 milhões, 28% mais que em 2017.

No consolidado do 1T18, a Hidrovias do Brasil registrou lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) de R$ 67,4 milhões, crescimento de 37% sobre um ano antes. "A margem cresceu 3 pontos percentuais em comparação ao mesmo período do ano passado, registrando 40%", diz a companhia.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 17/05/2018

PORTO - MESMO COM LIMITE, PROTESTO FOI VITORIOSO, DIZEM CAMINHONEIROS
Publicado em 05/17/2018 as 03:57 PM

Autor:        EDUARDO BRANDÃO - DA REDAÇÃO

Motoristas fizeram ato em Santos por melhores condições de trabalho e contra aumentos constantes do diesel

A proibição da Justiça de restringir o bloqueio dos caminhoneiros aos principais acessos do Porto de Santos surtiu efeito: a ordem para que o protesto ocorresse a pelo menos 500 metros da Via Anchieta evitou que o fluxo fosse interrompido durante a paralisação da categoria. Ai nela assim , os manifestantes avaliaram como vitoriosa a reivindicação de melhores condições de trabalho e reversão da política de reajuste de preços dos combustíveis.

Balanço divulgado no final da manha de ontem pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista (Sindicam) aponta adesão total dos caminhoneiros da região no ato de ontem. Nosso trabalho foi para sensibilizar os companheiros de outras localidades com destino ao cais santista da importância de nossa luta” diz o presidente da entidade, Alexsandro Viviam.

Os manifestantes protestaram contra aumento semanal do óleo diesel, cobrança de pedágio por eixos erguidos e por uma tabela uniforme nos valores dos fretes. A categoria também quer melhorias nos locais de parada. “Com os valores pagos, os profissionais não conseguem nem sequer fazer a manutenção preventiva nos caminhões, o que aumenta o risco de acidentes nas rodovias”, diz o vice-presidente do Sindicam, Rodrigo Aparecido Felix.

O ATO

A mobilização ficou concentrada a 500 metros do viaduto da Alemoa (ao fim do trecho sob responsabilidade da concessionária Eco vias). Do contrário, o Sindicam estaria sujeito a multa de R$ 300 mil por hora. A proposta era bloquear a Via Anchieta no Km 64, principal acesso ao Porto.

O policiamento foi reforçado no entorno. Manifestantes orientavam os caminhoneiros a parar na Avenida Augusto Barata (o Retão da Alemoa). Apenas uma faixa estava liberada para veículos. Uma hora e meia após o início dos protestos, a Guarda Portuária abriu o acesso de caminhões ao Porto pela Avenida Martins Fontes (entrada da Cidade).

A paralisação não agradou a todos os autônomos. “Perdi o frete. Estou parado aqui e não posso fazer nada. O prejuízo ficou no meu bolso”, resume o caminhoneiro João Paulo de Moura, que receberia RS 850,00 para levar mercadoria de São Paulo a Santos.

FRETE

O baixo valor pago aos caminhoneiros também marcou o protesto. 'Tramita um projeto de lei no Congresso para estabelecer um valor uniforme para o frete. Isso é importante, senão, fica prostituído (o frete): um cobra um preço, e vem outro e joga lá embaixo”, diz.

A queda na qualidade do serviço também preocupa os empresários do setor. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), Roberto Caro Varella, atribui a redução no ganho dos trabalhadores à escalada no custo do combustível.

“Está ruim para os autônomos e também para as empresas, que não conseguem repassar estes custos para o cliente. E uma bola de neve”.

Ele afirma ter participado no começo do mês de uma reunião com representantes de 200 transportadores. Uma das soluções apontadas pelo grupo foi a redução da carga tributária nos insumos. “Já que a Petrobras não vai parar de aumentar o combustível, vamos reivindicar que os impostos sejam reduzidos”.

Roberto Caro Varella destaca que prejuízos causados pela paralisação são inevitáveis. “Mas é a única forma de sermos ouvidos”.

O diretor executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, considera que o ato provocou impacto significativo na cadeia logística do cais santista. “Algumas exportadoras tentaram antecipar o carregamento para não perdê-lo”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/05/2018

PORTO - DROGA É ACHADA EM CONTÊINER
Publicado em 05/17/2018 as 03:57 PM

Na 14ª apreensão de cocaína realizada pela Alfândega da Receita Federal neste ano, no Porto de Santos, foram recolhidos 342 quilos da droga.
DA REDAÇÃO

Acondicionado em 12 bolsas, o entorpecente foi escondido em um contêiner frigorífico de 40 pés, no meio de caixas de limão tipo Taiti.

O destino da cocaína seria o porto holandês de Roterdã. A apreensão ocorreu no final da tarde de terça-feira, elevando para 5,4 toneladas a quantidade da droga interceptada no Porto de Santos, em 2018. Ninguém foi preso e a Polícia Federal irá instaurar inquérito para identificar os envolvidos no esquema de narcotráfico internacional. (EVF)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/05/2018

MERCADO REGIONAL - LICITAÇÃO DE TERMINAL
Publicado em 05/17/2018 as 03:57 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu, ontem, um prazo de 15 dias para que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil apresente um plano de ação para realizar a licitação do terminal de movimentação de carga onde opera a empresa Pérola, do Grupo Rodrimar, do Porto de Santos.

O processo pode levar à saída da empresa da área. O TCU deu ainda cinco dias para que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, informe o tipo e quantidade de carga movimentada no terminal E se existem outras alternativas caso a corte de contas descida pelo despejo da Pérola.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/05/2018

COMPANHIA DOCAS - TCU ADIA JULGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS
Publicado em 05/17/2018 as 03:57 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Ministra-relatora decidiu retirar da pauta análise das concessões do Grupo Libra no Porto

A ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU), adiou a análise do processo de renovação dos contratos de arrendamento do Grupo Libra no Porto de Santos. A questão, que seria debatida em sessão plenária na tarde de ontem, ainda não tem data para voltar à pauta da corte de contas.

A expectativa era de que o TCU determinasse, em julgamento, a anulação de contratos do Grupo Libra com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) no cais santis-ta. Os motivos são irregularidades na renovação da concessão de três terminais em 2015.

Conforme divulgado por A Tribuna na edição de ontem, a ministra Ana Arraes, relatora do caso, deveria apresentar a proposta, que vai na linha do que foi recomendado pela área técnica do tribunal e pelo Ministério Público junto ao TCU. Também era esperada uma proposta para que a Codesp marque um prazo para a realização de uma nova licitação das áreas.

Até lá, a empresa ainda poderia operar no Porto, para evitar a interrupção da prestação de serviços às empresas que utilizam os três terminais do Grupo Libra-T-33,T-35 e T-37.

A polêmica envolvendo a Libra e a Codesp voltou a ser debatida após a empresa ter sido citada na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, como um dos terminais beneficiados com a medida provisória editada em 2013 que deu origem à Lei 12.815, a atual Lei dos Portos.

Segundo Funaro, à época, o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi o responsável por incluir uma cláusula na lei que permitiu que empresas com dívida ativa inscrita pudessem renovar seus contratos no setor portuário, desde que ajuizassem arbitragem para discutir o débito.

Este foi o dispositivo legal que permitiu a renovação do contrato da Libra Terminais em setembro de 2015. Com isso, a empresa garantiu as operações no cais santista até 2035,

O pedido inicial de anulação da renovação da concessão do Grupo Libra foi feito ainda no ano passado pela unidade técnica do TCU. O relator do caso era o ministro Augusto Nardes, que por duas vezes determinou que fossem solicitadas informações para o andamento do processo, mas não tomou nenhuma decisão sobre o pedido principal, Em 2 de fevereiro, Nardes se declarou impedido e a relatoria passou para a ministra Ana Arraes.

DÍVIDA

A disputa entre o Grupo Libra e a Codesp começou logo após o arrendamento da área do Terminal 35, na Ponta da Praia, em 1998, quando a Libra começou a contestar as faturas da Docas relativas à área. A alegação era de que o terreno recebido era menor do que o previsto no edital de concessão. Além disso, a linha férrea não havia sido removida do meio da gleba e faltava profundidade nos berços de atracação.

Após o anúncio da arbitragem, em setembro de 2015, a Libra passou a pagar à Codesp R$ 4,39 por metro quadrado explorado e R$ 32,64 por contêiner movimentado. A adequação das taxas pagas à Autoridade Portuária estava no pacote de contrapartidas para a renovação antecipada do contrato. Antes, o terminal pagava R$ 3,63 por metro quadrado e R$ 32,22 por contêiner operado no T-35.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/05/2018

COMPANHIA DOCAS - ACIONISTAS MINORITÁRIOS DA DOCAS TENTAM BARRAR ASSEMBLEIA
Publicado em 05/17/2018 as 03:56 PM

A Associação dos Acionistas Minoritários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (AAM-Codesp) recorreu à Justiça para barrar os planos da estatal que administra o Porto de Santos, de comprar todas as ações da empresa que estão sob controle privado.
DA REDAÇÃO

O mandado de segurança deve ser apreciado hoje pelo juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva.

A Autoridade Portuária convocou uma assembleia de acionistas para apresentar o plano de aquisição dos papéis. A reunião foi marcada para amanhã, partir das 10h30, na sede da Docas, no Macuco, em Santos.

Mas, para a AAM-Codesp, a medida fere o princípio da propriedade, previsto na Constituição Federal. Esta foi uma das alegações da entidade no mandado de segurança impetrado na última segunda-feira.

Os acionistas pedem concessão de liminar que suspenda a convocação da assembleia.

Além disso, pedem também que, caso mantida e realizada a reunião, seja concedida a segurança para impedir que os minoritários sejam obrigados a vender suas acoes.

“Consagra o texto constitucional que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, com a inviolabilidade do direito dentre outros à propriedade (...) Os acionistas minoritários são proprietários de ações da companhia portuária, e pretendem mantê-las não abrindo mão do direito constitucionalmente consagrado. Nada necessitando para tanto justificar o que quer que seja", diz a petição inicial.

A Codesp, criada em 1980, é uma empresa com acionistas públicos e privados, A quase totalidade de suas ações -99,97% - está com a União. O 0,03% restante está distribuído entre mais de 100 acionistas minoritários, entre pessoas físicas e jurídicas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/05/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - NOVAS REGRAS
Publicado em 05/17/2018 as 03:56 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) aprovou a proposta de norma para a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado (aquele instalado em particular), estação de transbordo de carga, instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo. O regramento integra a Resolução Normativa, nº 20, de 15 de. maio de 2018, que conta com 47 artigos (divididos em nove capítulos) e foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/05/2018

ANTAQ - ANTAQ DEBATE LICITAÇÃO DE TERMINAL EM VITÓRIA
Publicado em 05/17/2018 as 03:55 PM

A Antaq realizou na última terça-feira a audiência pública para o debate sobre a implantação do Terminal de Granel Líquido, no Cais de Capuaba, no Porto de Vitória, em Vila Velha (ES).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/05/2018

ANTAQ - EX-PRESIDENTE DA ASANTAQ MANIFESTA APOIO À RECONDUÇÃO DE TOKARSKI
Publicado em 04/27/2018 as 06:38 PM

Autor:        Por Danilo Oliveira - Da Redação

O ex-presidente da Associação dos Servidores da Antaq (Asantaq), Melzac Amaro da Silva (2016-2017), manifestou apoio à recondução de Adalberto Tokarski à diretoria da agência.

Numa carta encaminhada à União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg) que circula entre servidores, ele demonstrou insatisfação ao posicionamento da atual gestão da AsAntaq, que foi contrária ao retorno de Tokarski à diretoria.

"Solicito à UnaReg que mostre os fatos por completo, e não parte deles, deixando uma falsa impressão ou parcialidade diante de uma comunidade de servidores que confia na gestão da UnaReg", assina Silva, que é especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários, servidor da Antaq e associado da UnaReg.

Na carta ele afirma que, em consulta pública em dezembro de 2017, os servidores referenderam por meio de votação o apoio ao retorno de Tokarski à diretoria. Ele acescentou que, dias depois, a AsAntaq comunicou a presidência de República e senadores que a maioria dos servidores da casa havia manifestado formalmente apoio à recondução.

Dentro da agência, no entanto, há fontes que dizem que essa votação foi bastante apertada e que houve pressão por votos pela recondução. "Não se pode perder de vista que aqueles que ainda admiravam ele (Tokarski) não tinham conhecimento do depoimento dele no MPF", ponderou um interlocutor, lembrando que as declarações do ex-diretor geral vieram a público quase três meses após a votação.

O ex-presidente da AsAntaq ressaltou na carta que sempre houve excelente convivência institucional com os atuais e alguns ex-diretores da agência. "Quando assumimos a associação, sempre defendemos lutar pela recondução dos diretores da casa o que fizemos sempre. Tanto que com Dr Adalberto não foi diferente", declarou Silva.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 27/04/2018

DESTAQUE PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NO CAIS DO PORTO NOVO
Publicado em 04/27/2018 as 06:37 PM




A movimentação de contêineres no cais público do Porto do Rio Grande, nos primeiros três meses de 2018, teve significativo aumento em comparação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro trimestre deste ano já passaram, apenas pelo Porto Novo, 172.327 TEUs, o que representa um aumento de 3,5% em relação ao mesmo período no ano passado onde foram registrados 166.498 TEUs.

A movimentação geral desse tipo de carga no ano passado foi de 743.478 TEUs e teve a Espanha como país de destino com maior volume de exportação com 30.587. Já na importação, a Argentina foi o país com maior movimentação, chegando a marca de 133.112 TEUs.

TEU é a medida que expressa uma unidade equivalente a 20 Pés (em inglês: Twenty-foot Equivalent Unit). Essa é uma medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 27/04/2018

JUSTIÇA LIBERA ASSEMBLEIA DE CREDORES DE DONA DO ESTALEIRO RIO GRANDE
Publicado em 04/27/2018 as 06:37 PM

A Ecovix conseguiu avançar um degrau no tortuoso caminho para tentar aprovar seu plano de recuperação. Na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), na 6ª Vara Cível, liberou a realização de assembleia geral de credores da dona do Estaleiro Rio Grande, localizado no polo naval da Região Sul.

Ainda sem data marcada, a nova etapa será necessária para a apresentação do projeto de negociação da dívida de cerca de R$ 7,6 bilhões da empresa. Na reunião, os credores poderão votar a favor ou contra o plano.

– A decisão da Justiça foi razoável. A Ecovix quer votar o plano o quanto antes. Mas a definição da nova data ainda depende da juíza de primeira instância de Rio Grande – declarou o advogado da Ecovix, Rodrigo Tellechea.

Mergulhada em crise financeira, a companhia pediu recuperação judicial em dezembro de 2016. De lá para cá, tem encontrado dificuldades para destravar o processo, que envolve cerca de 500 credores. A sessão no TJ-RS ocorreu após discordância com um deles, a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que havia adiado a assembleia por meio de liminar judicial.

– É preciso trabalhar os termos do acordo. O que a sessão de hoje discutiu foram questões de ordem societária – afirmou o advogado da Funcef, Juliano Rebelo Marques.

Apesar da liberação da assembleia, os desembargadores do TJ-RS que julgaram o processo adotaram tom de cautela em relação às condições da dona do Estaleiro Rio Grande para uma eventual retomada.

– A radiografia da Ecovix está muito feia. Conversamos para ver o que seria o melhor para sociedade gaúcha. Rogamos que a recuperação seja exitosa e que a assembleia apare as arestas. Mas tudo caminha para a falência – sublinhou o desembargador Niwton Carpes da Silva.

Caso consiga iniciar o plano de recuperação, a companhia pretende criar uma empresa para a qual transferiria tanto a área e os equipamentos do estaleiro quanto o valor dos débitos convertido em debêntures (títulos de dívida privada, com promessa de pagamento futuro). Quem aceitasse o desafio teria de investir para adaptar o local a possíveis novas atividades.

A onda de dificuldades

- O Estaleiro Rio Grande agoniza com a falta de novas encomendas de plataformas. Equipamentos que começaram a ser construídos, como a P-71, cujo contrato com a Petrobras foi cancelado, correm o risco de virar sucata. Na estrutura do local, o destaque é o dique seco, apresentado como o maior do Hemisfério Sul.

-Hoje, o complexo emprega apenas 65 funcionários diretos e 60 indiretos. No auge do polo naval, em 2013, havia cerca de 10 mil trabalhadores diretos.

-Para preservar o estaleiro, e caso consiga aprovar a negociação da dívida, a Ecovix cogita atividades como movimentação de cargas, reparos em plataformas, processamento de aço e finalização da P-71. Até 2020, segundo a companhia, 1,2 mil empregos poderiam ser gerados.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 27/04/2018

ANTAQ - SEM PRIORIDADE
Publicado em 04/27/2018 as 06:37 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou que a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) passe a adotar critérios técnicos, e não de preferência, para a ordem de atracação dos navios. Desde novembro do ano passado, uma norma criada pela SPI determina que a prioridade é para as embarcações que atracam em Itajaí, em detrimento dos navios que usam a Portonave, em Navegantes – terminal que mais movimenta contêineres no Estado.

“Puxão de orelha”

A SPI argumentou que a atracação de navios em Navegantes atrapalha as manobras na atual bacia de evolução. A Antaq afirma que não há embasamento jurídico para preferência pelos berços de atracação de Itajaí, e completa: “A mesma norma que outorga à Autoridade Portuária as prerrogativas de estabelecer os critérios e procedimentos como ordem e prioridades de atracação (...) também estabelece que deve garantir a isonomia no tratamento aos usuários do porto”.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 27/04/2018

PORTUÁRIOS - TEMER LAVOU DINHEIRO DE PROPINA EM IMÓVEIS DA FAMÍLIA, DIZ INVESTIGAÇÃO DA PF
Publicado em 04/27/2018 as 06:37 PM

De acordo com a PF, o presidente recebeu pelo menos R$ 2 milhões em propina através do coronel João Baptista de Lima Filho

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre a edição de um decreto para beneficiar o setor portuário levou os investigadores à suspeita de que o presidente Michel Temer tenha pago reformas em casas de familiares para lavar dinheiro. Além disso, o emedebista também teria feito transações imobiliárias usando nomes de terceiros para ocultar bens.

Além de Temer, a primeira-dama, Marcela, e Michelzinho, o filho do casal, também são proprietários de alguns desses imóveis. As informações são da Folha de São Paulo. De acordo com a PF, o presidente recebeu pelo menos R$ 2 milhões em propina através do coronel João Baptista de Lima Filho.

O pagamento teria ocorrido em 2014, ano em que Temer foi reeleito vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff. Na época, duas reformas foram feitas em imóveis em nome da filha dele, Maristela Temer, e de sua sogra, Norma Tedeschi. Os valores eram semelhantes ao valor da propina.

Um dos fornecedores da obra de reforma do imóvel de Maristela já havia afirmado que recebeu pagamento em dinheiro vivo das mãos da mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi,

A origem do dinheiro é, segundo os investigadores, a JBS e outra empresa contratada pela Engevix. Em delação, os executivos da JBS disseram ter repassado, em setembro de 2014, R$ 1 milhão a Temer, por intermédio do coronel.

A investigação aponta que o esquema no setor portuário dura mais de 20 anos e durou, pelo menos, até maio do ano passado, quando Temer, já presidente, assinou o decreto que prorroga os contratos de concessão e arrendamentos portuários, o que teria beneficiando empresas ligadas ao MDB.

Defesa

O advogado do presidente, Brian Alves Prado, disse “valores transacionados a partir de doações, aquisições de imóveis ou investimentos, são absolutamente compatíveis com seus rendimentos [de Temer] declarados à Receita Federal”.

Segundo Prado, “a tentativa de envolver sua família em notícias de suspeita de lavagem de capitais, inclusive quanto a doações declaradas, com impostos recolhidos, ao seu filho de apenas 8 anos, se revela aviltante, desrespeitando a honradez do presidente em sua vida pública e pessoal”.

Já a defesa do coronel Lima afirmou que ele “nega veementemente qualquer irregularidade em sua conduta e participação em atos ilícitos”.

Sobre a Engevix, o advogado Cristiano Carvalho disse que a empresa já negou publicamente qualquer relação ilícita com Lima. Com relação à delação da JBS, a defesa afirma que “é improcedente e não encontra corroboração em elementos de prova”.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 27/04/2018

PF QUER PRORROGAR INQUÉRITO DE TEMER
Publicado em 04/27/2018 as 06:37 PM

Delegado pede mais 60 dias para a apuração das denúncias sobre o suposto favorecimento da empresa Rodrimar

Brasília. A Polícia Federal pediu mais 60 dias para investigar o presidente Michel Temer no âmbito do inquérito dos portos. O pedido depende de parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ministro relator, Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

O inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente da República, são investigados Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades. No âmbito desta investigação, o presidente teve seu sigilo bancário quebrado por determinação do ministro Barroso.

Viagens

Pressionado pelas investigações do "Decreto dos Portos" e pela baixa popularidade, Temer vai rodar o País em um esforço para sair do 1% de intenção de votos. Ele começará uma agenda de viagens neste fim de semana.

A primeira escala é Uberaba, no Triângulo Mineiro. No sábado, vai visitar a 84ª edição da feira Expozebu e, na segunda, deve ir a Ribeirão Preto (SP) para a abertura 25ª Agrishow, feira de tecnologia agrícola.

As duas feiras agropecuárias devem ser visitadas por outros pré-candidatos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

O presidente não deve viajar na terça (1º), por causa do feriado do Dia do Trabalhador, e na quarta (2), para acompanhar a votação no Congresso do remanejamento de recursos para cobrir o calote de R$ 1,5 bilhão da Venezuela e de Moçambique.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 27/04/2018

GOVERNO DECIDE DAR PRIORIDADE À APROVAÇÃO DA MP DA ELETROBRAS
Publicado em 04/27/2018 as 06:36 PM

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O governo vai dar prioridade à aprovação da MP 814, que destrava a privatização das distribuidoras da Eletrobras em vez de prolongar o debate para aperfeiçoar os ajustes ao texto original na comissão criada para tratar do tema.

Ontem, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que o problema com emendas parlamentares, que fogem ao escopo original da MP deve ser resolvido com vetos presidenciais.

A MP perde validade em 1º de junho. Ao ser aprovada na comissão, a expectativa é que chegue com o prazo de pelo menos uma semana para análise e votação nos plenários da Câmara e do Senado.. Para o secretário, as discussões na comissão devem "evoluir" até o dia 8 de maio com a possibilidade de eliminar emendas prejudiciais ao setor.

Algumas emendas incorporadas ao relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apesar de desagradarem ao setor, recebem o apoio do governo. "Há vários temas não resolvidos há muitos anos. A gente quer mostrar que a solução que vai ficar de pé acaba sendo melhor do que parece", disse Félix.

O secretário manifestou apoio, por exemplo, à atualização do custo de operação de 21 termelétricas da Petrobras, contratadas pelo Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). Essas usinas têm custo de operação atrelado ao preço do gás natural, que não é reajustado desde o racionamento em 2000.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 27/04/2018

TEMER REBATE ACUSAÇÕES E DIZ SER VÍTIMA DE "PERSEGUIÇÃO CRIMINOSA"
Publicado em 04/27/2018 as 06:36 PM

Por Andrea Jubé | Valor

BRASÍLIA - Em um pronunciamento de 13 minutos, o presidente Michel Temer chamou a imprensa nesta sexta-feira para “protestar contra mentiras” que estariam sendo lançadas contra sua honra. “Não se trata de mentiras contra a minha posição constitucional, é contra minha honra, mentiras que atingem minha família e meu filho, que hoje tem 9 anos de idade”, disse.



Ele afirmou que pedirá ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que investigue os vazamentos para a imprensa de dados de investigações em andamento na instituição.

Temer contesta reportagem de hoje da “Folha de S. Paulo” segundo a qual a Polícia Federal (PF) investiga se ele lavou dinheiro de propina no pagamento de reformas de casas de familiares e dissimulou transições imobiliárias em nome de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Segundo o jornal, sua mulher, Marcela Temer, e o filho do casal são donos de alguns desses imóveis. A investigação afirma que Temer teria recebido por meio do coronel João Baptista de Lima Filho ao menos R$ 2 milhões de propina em 2014.

Ele disse que “qualquer contador, qualquer pessoa de bem, qualquer professor de matemática” consegue concluir que ao longo do tempo ele teve recursos para comprar imóveis e reformá-los. Repetiu que trabalha há 60 anos como advogado, professor universitário, procurador do Estado, e que declarou seus rendimentos ao Imposto de Renda (IR). “Não tenho casa de praia, não tenho apartamento em Miami.”

Em um momento de irritação, em que bateu com o punho no púlpito, Temer afirmou que é vítima de uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação”, e que “só um irresponsável, mal intencionado, ousaria tentar me incriminar, minha família, meu filho, como lavadores de dinheiro”. Depois ressaltou: “É incrível, é revoltante, é um disparate.”

Temer reclamou que, quando seus advogados pedem acesso aos autos do inquérito em que é investigado por causa de um decreto presidencial que teria beneficiado empresas do setor portuário, a resposta é de que as diligências ainda estão sendo feitas, e como se trata de sigilo não é possível dar acesso a esse inquérito sigiloso.

Nesse caso, lembrou que a PF já pediu três vezes a prorrogação por mais 60 dias do inquérito dos portos, para deixar o presidente numa “situação de incômodo institucional”. Ele disse que há repercussão internacional, mas, que mesmo assim, quando viaja para o exterior, os outros chefes de Estado revelam admiração pelo que ele fez no Brasil.

Então questionou: “Como é que a imprensa consegue essas informações? Duvido que a imprensa de madrugada esteja na PF para sorrateiramente ter acesso a esses dados”. Segundo o presidente, há vazadores na PF, e ponderou: “a imprensa muito legitimamente acaba por divulgá-los”.

“Se pensam ainda ilusoriamente que vão [me] derrubar, não irão conseguir.” Ele lembrou que há quase um ano, nesse contexto de investigação, pediu que anotassem em letras garrafais que ele não renunciaria. “Já tem quase um ano. Estou aqui como presidente da República, não paramos de trabalhar, vejam o Brasil de ontem e o Brasil de hoje”, afirmou.

O presidente disse que sabe se defender da pecha que tentam lhe imputar, e que também defenderá sua família. “Eu não posso sair da Presidência para carregar essa pecha irresponsável que tentam imputar-me a todo momento, as pessoas de má fé estão manipulando informações, fazendo ilações sem nenhuma prova documental, e usando a imprensa para atingir minha honra.”

Após a manifestação, disse que seguiria mais tranquilo para a recepção ao presidente do Chile, Sebastián Piñera, que faz visita oficial ao Brasil, porque não queria deixar passar a metade do dia para se defender
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 27/04/2018

PETROBRAS COLOCA À VENDA CONTROLE DE REFINARIAS NO SUL E NORDESTE
Publicado em 04/27/2018 as 06:36 PM

Ativos colocados à venda incluem refinarias Abreu e Lima e Landulpho Alves, no Nordeste, e Alberto Pasqualini e Presidente Getúlio Vargas, no Sul.
Por Darlan Alvarenga, G1 - 27/04/2018 08h33  Atualizado há 7 horas


Obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, em imagem de arquivo (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (27) a abertura do processo para vender participação em ativos de refino e logística no Nordeste e no Sul do país, segundo comunicado da companhia ao mercado.

"O modelo prevê a criação de duas subsidiárias, uma reunindo ativos da região Nordeste e a outra reunindo ativos da região Sul. A Petrobras pretende vender 60% de sua participação acionária em cada uma dessas novas sociedades", informou.

As parcerias incluiriam venda de participação nas refinarias Abreu e Lima e Landulpho Alves, no Nordeste, e Alberto Pasqualini e Presidente Getúlio Vargas, no Sul.

A petroleira disse que iniciou a etapa de divulgação dessas duas oportunidades de desinvestimento, com um modelo que prevê a criação de duas subsidiárias para reunir os ativos que serão vendidos nessas regiões - que incluem refinarias, dutos e terminais integrados e terminais aquaviários.

Na semana passada, a Petrobras já tinha anunciado que estava avaliando reduzir a sua participação no mercado de refino de petróleo, mediante parcerias e venda do controle de 4 refinarias dos blocos regionais do Nordeste e Sul do Brasil, mantendo a operação da estatal no Sudeste, onde está a maioria das unidades de refino da companhia.

Segundo o documento divulgado nesta sexta pela estatal, a subsidiária do Nordeste compreenderá as refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, bem como os ativos de logística (dutos e terminais) operados pela Transpetro e integrados a essas refinarias: 2 terminais aquaviários (Madre de Deus e Suape) e 3 terminais terrestres (Candeias, Itabuna e Jequié), 2 dutos de suprimento de petróleo, 1 poliduto e 35 dutos de derivados interligando as refinarias às bases e terminais de distribuição.

Já a subsidiária do Sul compreenderá as refinarias Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, bem como os ativos de logística (dutos e terminais) operados pela Transpetro e integrados a essas refinarias: 4 terminais aquaviários (Paranaguá, São Francisco do Sul, Tramandaí, Niterói) e 3 terminais terrestres (Guaramirim, Itajaí e Biguaçu), 2 dutos de suprimento de petróleo, 2 polidutos e 4 dutos de derivados interligando as refinarias às bases e terminais de distribuição.


Segundo a Petrobras, a proposta para a área de refino está alinhada com a sua política de desinvestimentos, em curso com o objetivo de reduzir o endividamento da empresa. Além disso, justifica que a parceria em refino é necessária diante da crescente demanda interna pelo consumo de derivados de petróleo, o que demandaria altos investimentos. A meta no plano de negócios da Petrobras é conseguir vender US$ 21 bilhões em ativos no biênio de 2017 e 2018
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 27/04/2018

DONA DE ESTALEIRO EM RIO GRANDE ACUMULA DÍVIDAS E TENTA APROVAR PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Publicado em 04/27/2018 as 06:36 PM

Ecovix foi contratada pela Petrobras em 2010 para fabricar oito cascos de plataforma. Após irregularidades descobertas na Operação Lava Jato, projeto de quase R$ 10 bilhões foi cancelado em 2016 e 3,2 mil trabalhadores, demitidos.
Por Mauricio Gasparetto, RBS TV

Ecovix aguarda aprovação do plano de recuperação judicial para retomar projetos

A Ecovix, dona do estaleiro de Rio Grande, na Região Sul do Rio Grande do Sul, acumula dívidas milionárias e tenta aprovar um plano de recuperação judicial junto aos credores para retomar as atividades. O passivo é estimado em R$ 7,6 bilhões, enquanto a estrutura é avaliada em aproximadamente R$ 3,6 bilhões.

Os quase 500 credores não chegaram a um acordo. Um deles conseguiu uma liminar na Justiça, impedindo novas assembleias. Na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça avalia se as reuniões devem continuar e se a proposta de pagamento das dívidas tem viabilidade.

A direção da Ecovix diz que só a aprovação do plano de recuperação evita a falência do complexo. "A gente aguenta mais dois, três meses na situação atual. Sem a aprovação do plano, a gente não consegue dar continuidade no plano de negócios, começar a trabalhar pra limpar a área do estaleiro e seguir com toda a operação", afirma o diretor-executivo da empresa, Christiano Morales.

Nesta terça-feira (24), diretores da empresa se reuniram com o governador José Ivo Sartori no Palácio Piratini para pedir o apoio do governo do estado. O Executivo vai formar uma comissão para conversar com o Judiciário.

"Existe uma independência total do Poder Judiciário para tomar as decisões. O que nós vamos colocar é justamente a posição do Rio Grande do Sul, da importância dos ativos lá existentes, que podem se tornar sucata se não houver justamente uma continuidade dos trabalhos que precisam ser desenvolvidos lá", destaca o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana.


Contrato com o estaleiro da Ecovix foi cancelado pela Petrobras, que decidiu vender o material como sucata (Foto: Reprodução/RBS TV)

Em 2010, a Petrobras contratou a Ecovix para fabricar oito cascos de plataforma. Três anos depois, a Operação Lava Jato descobriu irregularidades e prendeu diretores do estaleiro. Em dezembro de 2016, o projeto de quase R$ 10 bilhões foi cancelado e 3,2 mil trabalhadores demitidos.

Atualmente, o local está tomado por teias de aranha. No dique seco de 350 metros de comprimento, nenhuma movimentação. Na parede, o mato cresce enquanto parte da P-71 se deteriora. Os guindastes para erguer até 2 mil toneladas estão parados.

"Hoje em dia, é difícil ver o sorriso na cara do ser humano aqui. Não tem condições, sabendo que em casa sua família está passando necessidades", lamenta o soldador Luis Carlos dos Santos, que está desempregado.

A Petrobras afirmou que não tem interesse na obra dos cascos da P-71 e P-72, que estão quase prontos. A ideia da Ecovix é implantar no lugar do estaleiro um terminal, que opere desde movimentação de cargas até reparos em plataformas petrolíferas e embarcações.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 27/04/2018

PORTOS - DEZ FLUTUANTES SEM LICENCIAMENTO SÃO NOTIFICADOS EM OPERAÇÃO DO IPAAM, EM MANAUS
Publicado em 04/27/2018 as 06:36 PM

Primeiro dia de fiscalização ocorreu na Bacia do rio Tarumã-Açu.
Por G1 AM - 27/04/2018 07h58 Atualizado há 2 horas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deflagrou nessa quinta-feira (26) uma operação de fiscalização contra empreendimentos flutuantes irregulares instalados na Bacia do rio Tarumã-Açu, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus.

De acordo com Ipaam, dez flutuantes sem licenciamento foram notificados no primeiro dia de operação. As fiscalizações continuam neste fim de semana.  

Os fiscais realizaram trabalho orientação para que os proprietários de marinas e flutuantes busquem a regularização para funcionamento de seus estabelecimentos com prazos para apresentar documentos juntos ao órgão de controle ambiental.

A operação e faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como foco principais portos, pontões de combustíveis, marinas, casas de show, hotéis, hostels e balneários flutuantes sem Licença Ambiental de Operação e outorga de direito do uso dos recursos hídricos do rio Tarumã-Açu.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 27/04/2018

PF PEDE MAIS 60 DIAS PARA INVESTIGAR TEMER
Publicado em 04/27/2018 as 06:35 PM

A Polícia Federal pediu mais 60 dias para investigar o presidente Michel Temer no âmbito do inquérito dos portos.

O pedido depende de parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ministro relator, Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pela repórter Camila Bomfim, da GloboNews, e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

No âmbito desta investigação, o presidente teve seu sigilo bancário quebrado por determinação do ministro Barroso.
Fonte : Folha de Londrina - PR
Data : 27/04/2018

PORTOS - PORTO ESPERA LICENÇA DO IBAMA PARA A DRAGAGEM
Publicado em 04/27/2018 as 06:35 PM

Obra é necessária para evitar que escoamento da safra fique dependente das condições climáticas

A direção do Porto de Rio Grande espera que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) emita a licença necessária às obras de dragagem nas zonas de acesso e saída do terminal nos próximos dias. Apresentado ao órgão ambiental no final de março, o plano prevê a retirada de 3,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos depositados no fundo dos canais entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico.

O assoreamento pode interferir nos volumes embarcados nos navios. “A dragagem é de extrema urgência para garantir os calados operacionais dos navios que irão transportar as cargas contratadas previamente. Qualquer redução nas quantidades carregadas têm implicações nos custos do frete com reflexo em toda a cadeia produtiva do país”, explica Darci Antônio Tartari, diretor técnico da Superintendência do Porto de Rio Grande. Segundo Tartari, o porto não dispõe de alternativas para situações como a da semana passada, quando quatro navios transportadores de soja ficaram parados à espera de marés favoráveis para navegar, o que não ocorreria se os canais estivessem dragados. De acordo com o Ibama, o processo do Porto de Rio Grande está em fase de finalização.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 27/04/2018

PORTOS - CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS EM PAUTA
Publicado em 04/27/2018 as 06:35 PM

Ministro esclareceu questões do setor e disse que pretende ainda em maio concluir a situação das estradas


Bruno Dantas, que participou de encontro na Assembleia, ressaltou a complexidade do processo | Foto: Wilson Cardoso / Divulgação / CP

Em visita ao Rio Grande do Sul, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse querer concluir em maio a tramitação do processo envolvendo a concessão das rodovias federais BRs 101; 290; 386 e 448. Em encontro com o deputado estadual Gilmar Sossella e representantes de cidades e entidades atingidas pelas rodovias, na Assembleia Legislativa, Dantas fez alguns esclarecimentos e ressaltou a complexidade da concessão. No momento, o processo encontra-se no Ministério Público junto ao TCU aguardando parecer. Ao ser concluído, seguirá para o relator, Dantas, que o levará ao plenário do tribunal. Após essa tramitação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil poderá lançar a licitação, prevista ainda para este semestre.

“O processo encontra-se em análise há um bom tempo. Fizemos uma série de apontamentos, como falhas e inconsistências, ao governo. A boa notícia é que a União está alterando a sua proposta e tem a maior prioridade”, disse o ministro do TCU, reconhecendo a importância da proposta.

Segundo o auditor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, Luiz Fernando de Souza, entre os pontos estava a necessidade da apresentação de garantias de quem assumir as rodovias sobre a execução dos investimentos previstos. Havia também a questão sobre investimentos em travessias urbanas, porque cortavam municípios, o que poderia inviabilizar duplicações ou novas obras, sendo mais adequado um contorno da área. Outro ponto era a freeway, já que o projeto inicial não previa melhorias em 30 anos e agora seriam necessárias intervenções em dois a três anos. Ainda entre os apontamentos, citou Souza, estava o fato de que, em caso de novos investimentos, os custos teriam que ser arcados pelos usuários, por meio das tarifas.

Durante a breve passagem pelo Estado, o ministro do TCU esteve ainda em trecho da BR 290, na entrada da cidade de Eldorado do Sul. No local, o prefeito Ernani Gonçalves detalhou os problemas enfrentados pelo município devido à construção da rodovia. Isso porque a estrada cortou o fluxo do Guaíba, provocando alagamentos na cidade quando ocorrem chuvas intensas.
“É preciso fazer uma ponte para que o fluxo da água possa sair mais rápido”, afirmou o prefeito. Depois, o ministro esteve na Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. No local, o chefe de gabinete da presidência da Arena, Marco Bobsin, explanou sobre os problemas da ausência de uma saída direta para a freeway.

Hoje, o fluxo que deixa a região precisa seguir um bom trecho da Voluntários da Pátria para conseguir acessar a rodovia. “A expectativa é conseguir a autorização para incluir essa saída no plano viário do entorno da Arena”, disse Bobsin.

Ao final da visita, o ministro destacou que, mesmo que o TCU não tenha condições de alterar projetos ou apresentar prioridades para um determinado ponto, as preocupações serão levadas em consideração e poderão ser incorporadas no relatório final.

A preocupação com o processo de concessão não poderia ser menor. São estradas que impactam diretamente em grandes cidades e no deslocamento de cargas, por exemplo, no caso da 101 e da 386. Há ainda o impacto social, como o investimento em melhorias poderá trazer maior segurança aos seus usuários. Essa é uma situação que espera-se ser amenizada com a duplicação de trecho da 386 entre Lajeado e Carazinho. "É um ponto crítico. Sem duplicação, os acidentes com vítimas fatais são frequentes. Ao mesmo tempo, é um importante elo de ligação da região Norte para escoar produções", explicou o presidente do Corede do Alto da Serra do Botucaraí, Idioney Oliveira Vieira. Nesta mesma linha, a coordenadora administrativa do Tecnovales, Cíntia Agostini, também enalteceu a relevância da obra. "É um investimento urgente", disse.

O vice-presidente de logística do Setcergs, Frank Woodhead, apontou algumas críticas em relação a proposta inicial de concessão, como os subsídios cruzados. Citou o caso da freeway, que corresponde a 19% da malha a ser concedida, porém será responsável por 42% do faturamento. “Acreditamos que o TCU fez um excelente trabalho e esperamos que consiga influenciar o ministério para fazer as alterações”, destacou.

Segundo o Sossella, a concessão das rodovias é um tema complexo e que, por ser um período de 30 anos, exige ainda mais atenção, porque refletirá na tarifa de pedágios. Ele enfatizou que por sua relevância, a preocupação é porque os erros terão efeitos de longo prazo para a sociedade.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 27/04/2018

APÓS LEVAR CALOTE, UNIÃO BUSCA R$ 1,3 BI
Publicado em 04/27/2018 as 06:35 PM

Venezuela e Moçambique não pagam, e governo tenta cobrir dívida
O Globo 27 Apr 2018 - KARLA GAMBA, BÁRBARA NASCILETÍCIA FERNANDES DANIELLE NOGUEIRA economia@oglobo.com.br

BRASÍLIA E RIO- O governo vai pedir ao Congresso que aprove a liberação de até R$ 1,3 bilhão em recursos para que o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) cubra um calote da Venezuela e de Moçambique na compra de produtos e serviços brasileiros. Essa despesa tem que ser honrada até o dia 8 de maio e, por isso, o Planalto corre para mobilizar sua base e aprovar um projeto de lei que será enviado ao Legislativo nos próximos dias. As vendas para os dois países foram feitas por meio do BNDES (a maior parte) e do banco Credit Suisse e são garantidas pela União.

Segundo integrantes da equipe econômica, o Orçamento de 2018 tem previsão de utilização de R$ 65,7 milhões em recursos do FGE. No entanto, como o calote foi bem acima desse montante, é preciso pedir um crédito adicional ao Legislativo. E diante da grave crise econômica na Venezuela, os técnicos já se preparam para prever uma cobertura mais elevada para o Fundo Garantidor no Orçamento de 2019.

— Foi a primeira vez que o volume de calotes foi superior ao estimado. No Orçamento de 2019, a equipe econômica deve fazer uma previsão mais alinhada com a situação dos credores. Imaginamos que a questão da Venezuela não vai ser resolvida no curto prazo — disse um técnico da equipe econômica.

Após reunião com a base aliada no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo pediu aos líderes que convoquem os parlamentares para a próxima quarta-feira. O pagamento tem de ser feito até o dia 8.

— Temos a necessidade de fazer esse pagamento para que continuemos gozando da real condição de bons pagadores.

‘QUEM IMAGINA LEVAR CALOTE?’

Temer foi avisado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de que os países não pagariam as dívidas. Ao longo do dia de ontem, líderes da base aliada no Congresso estiveram no Palácio do Planalto para conversar com o presidente e com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Marun, que se esforçam agora para conseguir quórum no Parlamento para que haja sessão na semana que vem, plano dificultado pelo feriado do Dia do Trabalho.

— Obviamente fomos pegos de surpresa, quem imagina que vai levar um calote? — afirmou um dos ministros.

Em relação à Venezuela, o valor total de vencimentos em 2018 é de US$ 436,85 milhões, dos quais US$ 278,2 milhões são referentes a financiamentos do BNDES. O valor restante referese a empréstimos de bancos privados. Dos financiamentos do BNDES, estão em atraso US$ 135 milhões, vencidos em janeiro.

No ano passado, Moçambique não pagou US$ 22 milhões ao BNDES, e o banco acionou o FGE. Também estão orçados pelo fundo mais US$ 16 milhões referentes a duas parcelas de empréstimos feitos ao país africano cujos vencimentos são em maio e em setembro de 2018.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/04/2018

ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA CARTÃO DE CRÉDITO E FINTECHS
Publicado em 04/27/2018 as 06:34 PM

Cada banco definirá qual será o percentual de pagamento mínimo e start-ups financeiras poderão atuar com empréstimos
POR GABRIELA VALENTE E BÁRBARA NASCIMENTO 27/04/2018 11:10 / atualizado 27/04/2018 12:05

BRASÍLIA - O Conselho Monetário Nacional (CMN) — órgão que reúne os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do Banco Central — anunciou uma série de medidas com o objetivo de reduzir o custo dos empréstimos no país. Por um lado, mudou as regras para o uso dos cartões de crédito. Por outro, regulamentou a atuação das start-ups do setor financeiro, as chamadas fintechs. A partir de agora, elas poderão atuar no mercado de crédito, sem precisar mais da intermediação de bancos, como vinha acontecendo. As start-ups poderão operar em duas modalidades de empréstimos: tanto intermediando investidores dispostos a emprestar dinheiro quanto cedendo crédito com recursos próprios. A ideia é que a maior concorrência no setor possa ajudar a diminuir os juros para quem precisa de dinheiro emprestado.


Cartões de crédito de diferentes bandeiras. - Daniel Acker / Bloomberg

Confira a seguir o que muda:

Pagamento mínimo no cartão

A regra que vigorava até agora é que todo consumidor precisava pagar um mínimo de 15% da fatura do cartão de crédito. Mas o Banco Central acabou com essa exigência e permitiu que cada banco pode fixar um percentual para esse pagamento mínimo, de acordo com o tipo de cartão e o perfil de pagamentos de cada clientes. Assim, o pagamento mínimo poderá ser menor ou maior que os 15% que vigoravam até agora. A novidade passa a vigorar em 1º de junho, mas precisa ser comunicada ao cliente com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Taxa do rotativo

Hoje, bancos cobram taxas de juros diferentes no crédito rotativo para quem está inadimplente — seja porque pagou um valor menor que o mínimo ou porque não converteu a divida em crédito parcelado depois de 30 dias no vermelho — e para quem está com as contas em dia com a fatura. É comum a taxa de juros para os clientes inadimplentes ser ainda maior do que a média. Hoje, os juros para o cliente inadimplente são de 14,3% ao mês, enquanto os demais pagam 10,8% ao mês.

O Banco Central decidiu, no entanto, os bancos não podem cobrar juros maiores que os já estabelecidos de clientes que estão inadimplentes no cartão. A decisão segue uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que os bancos não podem cobrar taxas além das estabelecidas contratualmente mesmo quando estão inadimplentes. Esta mudança também entra em vigor em 1º de junho.

Empréstimos entre pessoas via fintechs

Até agora, as start-ups do setor financeiro precisavam da intermediação dos bancos para atuarem, ou seja, funcionavam como correspondentes bancários. As novas regras do Banco Central criam dois tipos de novas instituições financeiras para permitir a atuação das start-ups do setor financeiro no setor de crédito.

Uma é a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), ou seja, uma instituição que pode intermediar operações entre investidores dispostos a emprestar recursos quanto consumidores que querem pegar dinheiro emprestado dessas pessoas. A ideia é unir quem quer pegar empréstimo com quem tem dinheiro para emprestar e busca uma taxa de retorno maior que as oferecidas em aplicações convencionais. Essas trocas são conhecidas como operações peer-to-peer lending.

Para reduzir o risco ao consumidor, o Conselho Monetário Nacional decidiu impor um limite de R$ 15 mil de exposição. Ou seja, cada emprestador poderá ofertar até esse valor para um tomador de crédito. Isso não significa que quem empresta não possa ter várias outras operações com outros clientes e nem que um credor tome apena um empréstimo.

Empréstimos com recursos próprios de fintechs

O segundo tipo de instituição financeira criada pelo BC é Sociedade de Crédito Direto (SCD), que poderá fazer operações em plataforma eletrônica com recursos próprios, ou seja, da própria empresa.

Por enquanto, no entanto, as novas regras não permitem que as fintechs captem recursos junto ao público em geral, como fazem os bancos.

Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

As mudanças incluem também a redução da contribuição dos bancos ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que funciona como uma espécie de seguro para o investidor. Em caso de quebra de uma instituição financeira, o fundo garantidor cobre depósitos de até R$ 250 mil por cliente.

Atualmente, os bancos devem repassar 0,0125% do valor que têm depositados nas contas dos clientes ao fundo que garante parte dos depósitos em caso de falência da instituição. A decisão foi cortar esse percentual para 0,01%. A ideia é reduzir o custo para o consumidor, mas não se sabe se os bancos repassarão esse ganho para os correntistas ou se embolsarão e aumentarão o próprio lucro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/04/2018

PETROBRAS AMPLIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em 04/27/2018 as 06:34 PM

Número de membros subiu de 9 para 11 em assembleia que aprovou dividendos trimestrais
O Globo 27 Apr 2018 - BRUNO ROSA RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br

Em uma assembleia longa, marcada por protestos, acionistas da Petrobras aprovaram ontem a ampliação de nove para 11 o número de membros do Conselho de Administração da empresa. Entre os eleitos para os cargos por um ano, oito foram indicados pela União, que ficou com as duas novas vagas. Os empregados continuaram a eleger um dos conselheiros, mas reclamaram da aprovação de regra que impede a participação do representante dos trabalhadores em comitês técnicos.

Outra mudança no estatuto aprovado pela assembleia, de grande interesse dos acionistas, foi no pagamento de dividendos, que passará a ser trimestral. Dessa forma, se a estatal der lucro no primeiro trimestre deste ano, poderá já distribuir ganhos. Não houve reajuste da remuneração global de diretores e conselheiros, cujo teto é de R$ 28,34 milhões entre abril de 2018 e março de 2019.

Foram reeleitos cinco membros do Conselho, entre eles o atual presidente, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, e o presidente executivo da companhia, Pedro Parente. A União indicou ainda Ana Lucia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e José Alberto de Paula Torres Lima. O engenheiro Christian Queipo foi eleito pelos empregados. Marcelo Mesquita Siqueira Filho, é o representante dos donos de papéis ordinários (ON, com direito a voto) e Sônia Júlia Sulzbeck Villalobos, dos preferencialistas (PN, sem direito a voto).

Na assembleia, minoritários criticaram a venda de ativos e salários de executivos. Sindicalistas protestaram em frente à sede da estatal contra leilões de áreas de exploração de petróleo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/04/2018

DECRETO DE TEMER REGULAMENTA VENDA DE CAMPOS DE PETRÓLEO PELA PETROBRAS
Publicado em 04/27/2018 as 06:34 PM

Objetivo é garantir governança e transparência nas operações, segundo texto
POR MANOEL VENTURA 26/04/2018 10:48 / atualizado 26/04/2018 10:49

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer publicou nesta quinta-feira um decreto que regulamenta a venda de campos e blocos exploratórios de petróleo e gás pela Petrobras. O objetivo, segundo o texto, é garantir “governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção” de petróleo e gás por parte da empresa.

Depois das revelações da Operação Lava-Jato, a Petrobras iniciou um processo de venda de ativos e parceiras, que passou por ajustes há um ano por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas faltava confirmar as regras para a venda de campos e blocos de petróleo, de modo a dar maior segurança jurídica para essas operações.

O decreto permite que a Petrobras continue convidando empresas para os leilões, mas garante a possibilidade de companhias não convidadas participarem das concorrências. A publicação mantém a obrigatoriedade da divulgação das vendas e diz que informações não sigilosas sobre o objeto da cessão de direitos serão disponibilizadas no instrumento de divulgação.

O decreto garante sigilo para as avaliações econômico-financeira e às informações estratégicas, classificadas pela própria Petrobras.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/04/2018

NAVIOS - DNA PERNAMBUCANO
Publicado em 04/27/2018 as 06:33 PM

Autor:        Roberta Jungmann - roberta@folhape.com.br / Colaboração de GABRIELLA AUTRAN

O presidente de Suape, Marcos Baptista, comemora a entrega de dois navios construídos nos estaleiros do porto, com DNA 100% pernambucano.

Hoje, ocorre a cerimônia de entrega do Skandi Recife, no Vard Promar. A embarcação é de ponta com o maior valor agregado já construído no Brasil. Já o navio Castro Alves, que será entregue pelo Estaleiro Atlântico Sul, é o primeiro navio do tipo Aframax construído no Brasil.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 27/04/2018

ESTALEIRO VARD PROMAR ENTREGA NAVIO DE PONTA
Publicado em 04/27/2018 as 06:33 PM

Orçada em R$ 1 bilhão, embarcação lança as linhas flexíveis que vão conectar poços de petróleo a unidades de produção da Petrobras. É a primeira vez que um navio desse tipo é produzido no Estaleiro Vard Promar, em Pernambuco
Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco em 25/04/18 às 07H43, atualizado em 25/04/18 às 06H49


Estaleiro Vard Promar
Foto: Divulgação

Em busca de sobrevivência, a indústria naval pernambucana dará mais uma prova de que, com apoio político e financeiro, tem condições de produzir embarcações de qualidade. O Estaleiro Vard Promar vai entregar, nos próximos dias, o navio de maior valor agregado já produzido no Brasil. É o Skandi Recife, um navio com tecnologia de ponta que vai auxiliar a Petrobras a se conectar aos novos poços de petróleo do País e, segundo o Ministério dos Transportes, está orçado em R$ 1 bilhão.

É um PLSV, navio complexo que faz o lançamento das linhas flexíveis que conectam os poços às linhas de produção de petróleo. Por isso, tem muita tecnologia agregada e alta precisão", explicou o vice-presidente sênior do Estaleiro Vard Promar, Guilherme Coelho. Apesar do porte médio (140 metros de comprimento x 28 metros de largura), esta embarcação também tem uma torre com capacidade para 340 toneladas que faz o lançamento dessas linhas e um sistema de funcionamento dinâmico que a deixa parada no mar mesmo com a incidência de correntes e ventos.

O Skandi Recife também é o primeiro navio deste tipo a ser produzido no Vard Promar - os três primeiros eram gaseiros. Por isso, o estaleiro demorou quatro anos para concluir o projeto e vai promover um evento de agradecimento ao empenho dos seus 1,1 mil funcionários na próxima sexta-feira. No mesmo dia, o navio deve ser entregue à empresa Dofcon, que vai conceder o navio à Petrobras por oito anos.

Mais dois navios serão entregues pelo Vard - outro PLSV e um gaseiro encomendado pela Transpetro - neste ano. Depois, não há mais encomendas para o empreendimento pernambucano. Por isso, o estaleiro corre o risco de fechar as portas no fim deste ano. Para evitar isso, o Vard Promar reforçou os pedidos de socorro apresentados esta semana pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) ao Ministério dos Transportes.

O Vard acredita que a exigência de conteúdo local nos navios operados no Brasil é fundamental para a sobrevivência do setor, mas também pede que o Fundo de Marinha Mercante (FMM) passe a ser utilizado pela Marinha. Afinal, ao contrário do EAS, que produz embarcações de grande porte para o transporte de petróleo, o Vard faz projetos menores de apoio à exploração ou de uso militar. E, atualmente, o FMM não financia a construção de navios militares.

“A Marinha precisa modernizar sua frota, mas sofre restrições orçamentárias. Enquanto isso, o FMM recebe de R$ 3 a R$ 5 bilhões por ano, mas isso não tem sido utilizado em função da crise econômica. Acreditamos que parte desse valor poderia ajudar na renovação da frota da Marinha”, argumentou Coelho, dizendo que o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) já apresentou uma proposta que prevê a destinação de 10% do FMM para a Casa Civil. “Está em análise na Casa Civil. Nossa esperança, é que seja aprovada pelo Congresso neste ano”, disse.

Outra esperança do Vard Promar é a licitação da Marinha que prevê a construção de quatro corvetas. Este processo, no entanto, só deve ser finalizado em outubro e ainda prevê um longo detalhamento de projeto. Por isso, o vencedor do edital só deve começar a construir os navios de guerra no fim de 2019.  

EAS

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) também apresentou um novo navio nesta semana. É o Castro Alves, petroleiro do tipo Aframax orçado em R$ 250 milhões e encomendado pela Transpetro. Outros quatro navios deste tipo serão entregues até meados do próximo ano. Depois disso, não há encomendas para o EAS.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 27/04/2018

MEXICANA ALPEK ASSUMIRÁ POLO PETROQUÍMICO EM SUAPE
Publicado em 04/27/2018 as 06:33 PM

Controle da Citepe e da PetroquímicaSuape deve passar para as mãos da mexicanos Alpek nos próximos dias segundo balanço financeiro de estatal
Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco em 26/04/18 às 07H40, atualizado em 25/04/18 às 22H47


Petroquímica em Suape
Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco

Vendidas pela Petrobras por R$ 1,2 bilhão, a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) e a Petroquímica Suape devem passar para as mãos da mexicana Alpek nos próximos dias. A informação está no balanço financeiro da Citepe, que foi publicado nessa quarta-feira (25) e também mostra que a empresa estrangeira receberá os empreendimentos em condições bem melhores que as registradas nos anos anteriores.
  
Em 2017, a Citepe conseguiu reduzir o seu prejuízo líquido em 82%, saindo de um saldo negativo de R$ 1,151 bilhão para um déficit de R$ 205 milhões. A Petroquímica seguiu o mesmo caminho, reduzindo o seu prejuízo em 91%, de R$ 1,405 bilhão para R$ 123 milhões. Com isso, a Petroquímica ainda conquistou, pela primeira vez na história, um ebitda (retorno dos juros, impostos, depreciação e amortização) positivo.

O indicador marcou R$ 23 milhões em 2017, depois de um saldo negativo de R$ 36 milhões em 2016. Os bons resultados se devem, sobretudo, à redução do impairment (deterioração do valor recuperável) das empresas, mas também levam em conta fatores como melhora do mercado interno e do preço dos produtos.

Esses avanços, no entanto, não devem colaborar com os resultados da Petrobras neste ano. É que, segundo a Citepe, a Alpek pode assumir o Polo Petroquímico de Pernambuco a qualquer momento. “Estima-se que até o final de abril deste ano, a Citepe possa ser entregue aos novos controladores", informou o balanço da companhia, lembrando que este processo de venda já dura mais de um ano.

A Petrobras e a Alpek assinaram o contrato de compra e venda do Complexo Petroquímico de Suape no fim de 2016, mas esse processo precisou ser avaliado por uma série de instâncias reguladoras. E o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) só aprovou a operação no início deste ano. "Os próximos passos envolvem o atendimento por parte da vendedora Petrobras e por parte da compradora Alpek, de uma série de outras condições precedentes à conclusão do processo de venda”, completou o balanço, ao estimar que o processo será concluído ainda neste mês.

Presidente do Sindicato da Indústria Têxtil de Pernambuco (Sinditêxtil), Oscar Rache confirmou que este tipo de operação normalmente leva cerca de 70 dias para ser concluída. E, como a aprovação do Cade foi publicada no início de fevereiro, esse prazo acaba em abril. Trabalhadores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Ipojuca (Sindtextil-Ipojuca) informaram que, dentro da Citepe, o comentário é de que integrantes da Alpek devem chegar à companhia ainda nesta semana. Com medo de perder o emprego com a mudança, os trabalhadores pensam até em realizar um protesto contra a venda no dia de transição da gestão.

Rache acredita, no entanto, que a venda pode ser benéfica para a Companhia. “A Citepe foi projetada para produzir 240 mil toneladas de resina PET por ano. Mas os investimentos realizados até agora só permitem a produção de 36 mil ton/ano. A esperança é que a Alpek retome investimentos”, justificou ele, dizendo que os resultados da companhia devem melhorar nos próximos anos.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 27/04/2018

RECUPERAÇÃO GRADUAL DO EMPREGO FORMAL
Publicado em 04/27/2018 as 06:33 PM

Foram positivos os indicadores relativos à contratação de mão de obra com carteira assinada em março, com um saldo líquido de 56,4 mil novas vagas. Mas os números são inferiores aos de janeiro e de fevereiro e confirmam as indicações de que a recuperação da economia brasileira é marcada pelo gradualismo. O desemprego alcança mais de 13 milhões de pessoas e tem enormes implicações sociais. Há sinais de precariedade do mercado de mão de obra, marcado pelo aumento do emprego informal e do trabalho por conta própria.

Pouco mais de 204 mil vagas formais foram abertas no primeiro trimestre de 2018. É um número expressivo quando comparado ao de igual período de 2017, quando foram fechados quase 58 mil postos de trabalho com carteira assinada. O resultado é o melhor para o mês desde 2013 e sinal de recuperação econômica, mas falta velocidade ao processo.

Nos últimos 10 anos, o melhor mês para o emprego foi março de 2010, com a criação de 266 mil vagas. Números expressivos também foram registrados nos meses de março de 2012 e março de 2013, quando a geração de empregos superou 110 mil vagas. Na média de 10 anos, 52,4 mil vagas foram abertas nos meses de março.

Os números de março de 2018 contêm novidades importantes, a começar da demanda de empregados no setor de serviços, que mais contribui para a geração do Produto Interno Bruto (PIB). O setor abriu 57,4 mil vagas formais, enquanto a indústria de transformação gerou 10,5 mil vagas e a construção civil abriu 7,7 mil postos de trabalho, depois de um longo período marcado por demissões.

As características da retomada econômica influem no emprego. A recuperação da indústria, por exemplo, é liderada por segmentos que empregam pouco pessoal, como veículos. Em outros segmentos, como o de papel e celulose, o esforço para ganhar competitividade obriga a enxugar ao máximo os quadros de pessoal. Já a indústria da construção, se se recuperar mais depressa, dará ajuda valiosa ao emprego.

O comportamento do setor de serviços torna-se mais importante. Ainda que, na média, os salários desse setor sejam baixos, centenas de milhares de pessoas poderão ser contratadas em 2018, contribuindo para desanuviar o ambiente socioeconômico às vésperas de eleições gerais decisivas para o futuro do País.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 27/04/2018

SÓ UM IRRESPONSÁVEL COLOCARIA MINHA FAMÍLIA COMO LAVADORA DE DINHEIRO, DIZ TEMER
Publicado em 04/27/2018 as 06:33 PM

Autor:        Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

Presidente reage a reportagem da 'Folha' que sugere que reformas em imóveis de parentes dele teriam sido usadas para ocultar bens

BRASÍLIA O presidente Michel Temer usou a rede de TV pública NBR para fazer uma enérgica defesa pessoal das acusações de que tem sido alvo na investigação sobre um suposto recebimento de propina para a assinatura de decreto para o setor portuário. “Só um irresponsável mal intencionado teria a intenção de colocar a minha família e meu filho de 9 anos como lavadores de dinheiro”, disse Temer, num trecho do pronunciamento, de 15 minutos.

O pronunciamento ocorreu Salão Leste do Palácio do Planalto, minutos antes da cerimônia de recepção ao presidente do Chile, Sebastián Piñera. O presidente não disfarçou a irritação e, por vária vezes, deu pequenos socos no púlpito onde discursava. “Em que mundo estamos? É incrível, é revoltante, é um disparate!”, reclamou.

A reação de Temer ocorre após o jornal Folha de S. Paulo publicar nesta sexta- feira, 27, uma reportagem sobre os imóveis do presidente. Segundo o jornal, seis meses após a abertura de inquérito, a investigação da Polícia Federal sugere que o presidente tenha ocultado bens “lavando” dinheiro de propina por meio de reformas em imóveis de parentes e transações imobiliárias em nome de terceiros.

Ainda de acordo com a reportagem, Marcela Temer e o filho Michel seriam donos de alguns dos imóveis supostamente usados para esconder patrimônio obtido ilegalmente. O inquérito da PF investiga se o presidente recebeu, por intermédio de seu amigo, o coronel João Baptista de Lima Filho, pelo menos R$ 2 milhões de propina em 2014.

Temer não criticou jornais nem jornalistas, mas atacou a investigação policial. “Vejo uma coisa curiosa, quando a minha defesa pede acesso aos autos do inquérito a resposta é sempre que as diligências estão sendo feitas e é sigiloso. Como é que a imprensa consegue essas informações?", questionou. "Eu duvido que a imprensa vá de madrugada, sorrateiramente, ter acesso a esses dados. Alguém vaza esses dados e a imprensa legitimamente acaba por divulgá-los. É uma perseguição criminosa disfarçada de investigação, o que passou a ser comum desde o primeiro momento.”

Irritação

Temer reclamou de mentiras lançadas contra sua honra e ressaltou que responderá diretamente a esse tipo de acusação. “Não se tratam de mentiras contra minha posição funcional, é contra minha honra. Mentiras que atingem minha família e meu filho de 9 anos de idade", prosseguiu o presidente. "Eu trabalho há quase 60 anos, advogado, professor, procurador, presidente da Câmara, vice e agora presidente. São quase 60 anos de salários, honorários recebidos absolutamente dentro da lei e devidamente declarados nas várias declarações de Imposto de Renda."

O presidente ainda disse que seus rendimentos obedecem ao teto de sua aposentadoria. "Não tenho casa de praia, no campo, e nem apartamento em Miami",afirmou. "Qualquer contador, professor de matemática, consegue ver que ao longo do tempo consegui recursos para comprar e reformas imóveis.”

Temer também rejeitou renunciar ao cargo, a exemplo do que fez quando surgiram denúncias irregularidades no caso dos portos e prometeu pedir ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann uma apuração sobre como os detalhes de investigações têm sido vazados. “Sei me defender, especialmente defender a minha família e meus filhos. Não posso sair da presidência, não sei quando, para carregar essa pecha que tentam me imputar a todo momento”, concluiu.

Entenda o caso

O inquérito dos portos, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

No âmbito desta investigação, o presidente teve seu sigilo bancário quebrado por determinação do ministro Barroso.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 27/04/2018

‘SITUAÇÃO ANGUSTIANTE PARA MARISTELA’, DIZ DEFESA
Publicado em 04/27/2018 as 06:32 PM

Autor:        Fábio Serapião/BRASÍLIA e Fausto Macedo

Fernando Castelo Branco, advogado da filha do presidente, diz que ela está pronta para depor e colaborar com as investigações da Polícia Federal, mas protesta contra exposição frequente de seu nome

O advogado Fernando Castelo Branco disse nesta sexta-feira, 27, que Maristela Temer está disposta a prestar ‘todos os esclarecimentos’ à Polícia Federal. Ela deverá depor no próximo dia 2, em São Paulo ou em Brasília – local ainda a ser definido -, no âmbito do inquérito que investiga o presidente e suas relações com o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que chegou a ser preso, em março, na Operação Skala.

“Maristela vive uma situação angustiante”, protesta Castelo Branco. “Ela não se opõe a depor, de forma alguma, por isso nesse momento em que a autoridade policial manifestou interesse de ouvi-la é um alívio para ela.”

Nesta quinta-feira, 26, a Polícia Federal pediu ao ministro Luís Barroso mais 60 dias para tocar o inquérito do Decreto dos Portos, que mira Temer.

Nesta sexta-feira, 27, Temer se disse vítima de uma ‘perseguição criminosa disfarçada de investigação’.

“O nome de Maristela aparece nos jornais reiteradamente, isso é angustiante para ela”, disse Castelo Branco, do Castelo Branco Advogados Associados. “Ela quer expor os fatos e contribuir com essa investigação.”

O advogado já foi contatado por um policial federal, que abriu a possibilidade de que a audiência seja realizada em São Paulo ou em Brasília. Em São Paulo, o depoimento poderá ocorrer no Aeroporto de Congonhas.

“Maristela vai comparecer na data aprazada e contar efetivamente o que aconteceu”, disse Fernando Castelo Branco.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 27/04/2018

STF DIVULGA ACORDÃO QUE CONFIRMA LEGALIDADE DA COBRANÇA DO IPTU PORTUÁRIO
Publicado em 04/27/2018 as 06:32 PM



Caso foi julgado pelo plenário da Corte no último dia 12 (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Foi divulgado, nessa quarta-feira (25), o acórdão do Supremo Tribunal Federal que confirma a legalidade da cobrança de IPTU sobre áreas da União arrendadas a terminais. O caso foi julgado pelo plenário da Corte no último dia 12. Ao comentar a questão ontem, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, destacou que “decisão da Justiça não se discute, se cumpre”.

E explicou que a Prefeitura irá proporcionar às empresas do Porto “as mesmas condições que são oferecidas ao cidadão comum” para quitar o IPTU em atraso. Uma proposta com esses parâmetros foi apresentada aos terminais, que devem dar uma resposta até amanhã, quando a Administração Municipal pretende definir as regras. Um projeto de lei com as normas será enviado à Câmara para aprovação na segunda-feira.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

COMPANHIA DOCAS - ARMAZÉNS DO VALONGO
Publicado em 04/27/2018 as 06:32 PM

A assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) visando à revitalização de área portuária situada entre os Armazéns 1 a 8 causou surpresa, mas significou, após anos de indefinições, importante medida, indicando a possibilidade efetiva de sua recuperação.

O cais ali localizado não opera há muito tempo e os armazéns estão abandonados, em péssimo estado de conservação, indicando a necessidade de novo uso para o local. Na administração do prefeito João Paulo Papa (2005-2012), o tema foi bastante discutido e projeto de utilização dos espaços foi apresentado, mas não levado adiante.

A iniciativa do MPE é correta. Trata-se de questão que envolve o patrimônio cultural e histórico da cidade, e as negociações com a Codesp tiveram o objetivo de encontrar solução para o caso. Não houve, entretanto, a necessária participação na discussão e encaminhamento da proposta que foi apresentada no início de março.

A ausência da Prefeitura Municipal em todo o processo é injustificável. Um projeto com tal importância estratégica não pode ser concebido e desenvolvido sem a anuência da Administração. E fato que a municipalidade se distanciou da questão nos últimos tempos, não tendo dedicado necessária prioridade a ela, mas mesmo assim deveria ter sido chamada a opinar sobre os planos em curso.

Um ponto que causou polêmica é a demolição de parte dos armazéns ali localizados. Embora isso possa ser aceito dentro de um projeto mais amplo (foi anunciado que será uma demolição controlada, com aproveitamento dos materiais na reconstrução dos outros armazéns), o assunto e controverso. Destaque-se ainda que o Ministério Público tem sido extremamente zeloso quanto à preservação de edifícios históricos na cidade, agindo com rigor para garantir sua integridade.

A manifestação do Instituto Oceanográfico da USP (IO-USP), alegando que foi surpreendido também com a notícia da demolição do armazém 8, cedido à entidade em 2013, foi mais um fato a confirmar os erros de condução atuais. A diretora do IO-USP, Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva, aleitou que a cidade irá perder um parceiro da potência da USP na área do ensino e pesquisa. O local é hoje destinado a abrigar navios de pesquisa, além de equipamentos especializados, e há a previsão de realização de outras atividades ali, como culturais, de educação, náuticas e de manutenção de embarcações de pequeno e médio portes. O armazém 7, por sua vez, estava reservado à Unifesp, com a finalidade de instalação de laboratório de seu Instituto do Mar.

Ainda há tempo para reanalisar o projeto para a área, E fundamental que ele aconteça, mas com maior participação, levando em conta todos os interesses e potencialidades.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

PORTO - APPA TEM NOVO PRESIDENTE
Publicado em 04/27/2018 as 06:32 PM

O Governo do Paraná nomeou, nesta semana, o diretor empresarial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese, como presidente do órgão. Ele já ocupava o cargo interinamente.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

PORTO - TERMINAIS PEDEM DESCONTO MAIOR
Publicado em 04/27/2018 as 06:31 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Prefeitura e setor privado negociam pagamento de IPTU atrasado

A Prefeitura de Santos continua as negociações para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos terminais do Porto de Santos. A Administração Municipal elaborou uma proposta para a quitação dos tributos atrasados, mas os empresários apresentaram outra. Agora, esse pedido será avaliado e uma decisão tomada até a próxima quarta-feira, quando um projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal.

Quase 20 anos após o início de uma disputa judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais que utilizam áreas arrendadas do Porto de Santos devem pagar o IPTU. A partir da decisão, o p refeito Paul o Alexandre Barbosa (PSDB) começou a se reunir com executivos de entidades que representam instalações portuárias para discutir o pagamento desses débitos. A expectativa é de que eles girem em torno de R$ 500 milhões.

A proposta da Administração Municipal, encaminhada no início desta semana aos empresários, prevê desconto para pagamentos à vista e parcelados em até 24 vezes. No primeiro caso, a redução é de 30% nos valores relativos aos juros e 50% nas multas.

Já no pagamento a prazo, a Prefeitura oferece 15% de desconto nos juros e uma redução de 30% nas multas. Os empresários negaram a proposta da Administração Municipal.

Ontem, uma nova rodada de negociações aconteceu. Nela, representantes da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) e da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC) encaminharam uma alternativa ao prefeito.

Apesar de estarem presentes, representantes do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) não endossaram a proposta dos empresários, que pedem desconto de 100% em juros, multas e correção monetária.

Além disso, a proposta encaminhada pela iniciativa privada prevê que dívidas menores de R$ 5 milhões sejam pagas em 60 dias após a promulgação da lei. Para as que ficam entre esse valor e RS 10 milhões, o pedido é que o pagamento seja efetuado em 180 dias. Já para os débitos superiores a R$ 10 milhões, os empresários pedem que o pagamento só seja feito em 360 dias.

As entidades também fizeram uma proposta de parcelamento do IPTU atrasado. Para os pagamentos efetuados até o final do ano que vem, o pedido é de 70% de desconto em multas, juros e correção.

Para as dívidas quitadas em até 36 meses, o pleito prevê uma redução de 50% nos mesmos encargos. Já para os pagamentos efetuados em até 60 meses, o pedido é de 30% de desconto em multas, juros e correção monetária.

ANÁLISE

O prefeito de Santos promete analisar os dados hoje. Isto porque, com o feriado da próxima terça-feira (Dia do Trabalho), o envio do projeto de lei à Câmara foi adiado. Mas, não deu sinais de aprovação da proposta.

“No ano passado, fizemos o Refis mais atrativo dos últimos anos, dando 100% de desconto nas multas e nos juros para os débitos da dívida ativa, com o sentido de estimular as empresas a quitarem os seus débitos. Não houve adesão. Nossa postura será de condições menos favoráveis ao longo do tempo”, destacou Barbosa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - BAYARD APELA PARA ‘SENSIBILIDADE DO PREFEITO’
Publicado em 04/27/2018 as 06:31 PM

Para o presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro Filho, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) causará sérios impactos às empresas.

Segundo ele, há riscos de demissões e até do fechamento de unidades no cais santista.

“Nós somos muito pressionados pelos clientes, que não querem o aumento dos preços, e pelos nossos colaboradores, que querem sempre ter aumento. Apelamos para a sensibilidade do prefeito, de forma que seja possível que a gente pague. Caso contrário, vamos ter que fazer muitas demissões, talvez ate algumas empresas sintam necessidade de rever suas atividades", destacou o empresário.

Segundo o executivo, a proposta encaminhada pelas associações tende a suavizar os impactos da medida. Diante do alto valor da dívida, estimada em RS 300 milhões, ele acredita que é necessário um tratamento diferenciado por parte da Administração.

Mesmo diante do impasse, o presidente da Abtra segue otimista com a análise da Prefeitura sobre a proposta encaminhada pelo empresariado. “Perdemos, estamos conscientes disso e o que nós precisamos, agora, é de condições para poder pagar”.

PEDIDO

“Apelamos para a sensibilidade do prefeito, deforma que seja possível que a gente pague. Caso contrário, vamos ter que fazer muitas demissões"

"Perdemos, estamos conscientes disso e o que nós precisamos, agora, á de condições para poder pagar”

Bayard umbuzeiro Filho

presidente da Abtra
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

CLICK - PORTO - SÃO SEBASTIÃO.
Publicado em 04/27/2018 as 06:31 PM

O Porto de São Sebastião (Litoral Norte do Estado) obteve, neste mês, certificação ambiental com base na nova versão da norma ISO 14001/2015, que aborda os riscos ambientais associados a gestão do negócio.

Segundo a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS, a Autoridade Portuária), o certificado foi conquistado a partir do trabalho da própria gerência de Meio Ambiente e de consultores internos da empresa, dispensando a contratação de empresas especializadas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

CLICK - PORTO – ITAPOÁ
Publicado em 04/27/2018 as 06:31 PM

O Porto de itapoá (SC) realizou, na última segunda-feira, sua primeira operação para a armadora ONE, criada no ano passado a partir da fusão das armadoras japonesas MOL, NYK e K line.

O trabalho envolveu a descarga de 47 contêineres, agenciados pela ONE e transportados no navio Symida Hapag Lioyd. Em Santos, a nova empresa, que opera nas linhas Leste-Oeste, tem navios com escalas nos terminais BTP, DP World Santos e Libra.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - POSSE NA ANTAQ
Publicado em 04/27/2018 as 05:44 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS mercadoregional@atribuna.com.br

O advogado e engenheiro Mário Povia foi empossado como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última quarta-feira.

Presidida pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, a solenidade foi realizada no prédio da pasta federal, em Brasília. Com mandato à frente da Antaq até 18 de fevereiro de 2020, Povia já havia exercido o cargo de diretor-geral por duas vezes: de forma interina de 12 de dezembro de 2012 a 5 de maio de 2014 e, efetivamente, desta última data até 18 de fevereiro de 2016.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

ANTAQ - POVIA É EMPOSSADO COMO DIRETOR-GERAL DA ANTAQ
Publicado em 04/27/2018 as 05:44 PM

Solenidade foi realizada no prédio do ministério, em Brasília
DA REDAÇÃO

O advogado e engenheiro Mário Povia foi empossado como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)na última quarta-feira (25).

Presidida pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, a solenidade foi realizada no prédio da pasta federal, em Brasília. Com mandato à frente da Antaq até 18 de fevereiro de 2020, Povia já havia exercido o cargo de diretor-geral por duas vezes: de forma interina de 12 de dezembro de 2012 a 5 de maio de 2014 e, efetivamente, desta última data até 18 de fevereiro de 2016.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/04/2018

MOVIMENTO NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ CRESCE 53% EM MARÇO
Publicado em 04/26/2018 as 02:50 PM




O Complexo Portuário de Itajaí movimentou 33.703 TEUs em março, um aumento de 53% em comparação ao mesmo mês de 2017. No primeiro trimestre do ano, foram movimentadas 2.993.284 toneladas, um aumento de 1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Terminal Portonave registrou durante o mês de março 42 escalas de navios e no acumulado do trimestre 142 navios. Movimentou em março 678.542 toneladas e no trimestre 2.081.133 toneladas. O terminal movimentou em março 47.923 TEUs e no acumulado deste primeiro trimestre 144.675 TEUs.

No Terminal Braskarne foram registradas duas escalas com 5.786 toneladas, elevando a movimentação acumulada do trimestre para oito escalas, com 38.538 toneladas — um crescimento de 55% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Catálogo da Indústria Marítima


Já o terminal portuário Teporti registrou quatro escalas, com 6.607 toneladas, elevando a movimentação acumulada do trimestre para quatro escalas, com 16.687 toneladas, um crescimento de 1% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/04/2018

LOURENÇO FREGONESE É NOMEADO DIRETOR-PRESIDENTE DA APPA
Publicado em 04/26/2018 as 02:50 PM

Lourenço Fregonese foi nomeado nesta semana como o novo diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) pela governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti. Fregonese vinha ocupando o cargo interinamente desde a saída de Luiz Henrique Dividino do posto, no final de março. O nome de Lourenço Fregonese foi aprovado pelos conselhos Fiscal e de Administração da Appa antes de ser efetivado pela governadora.

Lourenço Fregonese é formado em Direito e tem 16 anos de experiência na área portuária. Foi diretor empresarial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) de 1995 a 2002 e de 2011 a março de 2018, trabalhando principalmente na aproximação e diálogo entre operadores portuários e arrendatários do porto paranaense. Além disso foi vereador em Paranaguá em 1988, presidente da Câmara de Vereadores do município e deputado estadual em 1991. Também já atuou como presidente do Instituto de Previdência de Curitiba de 2005 a 2008.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/04/2018

COM 12,2 MILHÕES DE TONELADAS, PORTO DE SANTOS SUPERA EXPECTATIVAS E MARÇO/2018 AMPLIA RECORDE
Publicado em 04/26/2018 as 02:50 PM




O início da safra brasileira de grãos deste ano já trouxe ao Porto de Santos um acréscimo expressivo na movimentação de cargas. A projeção feita pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já apontava um novo recorde em março, indicando 11,2 milhões t, mas a expectativa foi superada e o número foi o maior já registrado para um mês de primeiro semestre: 12,24 milhões de toneladas. O acumulado do ano já supera em mais de 10% o movimento recorde do 1º trimestre do ano passado.

O movimento de cargas no Porto de Santos em março/2018 foi 12,7% superior ao registrado em março do ano passado (quando o número foi 10,86 milhões de toneladas). Nos embarques, o crescimento foi de 11%, chegando a 9,02 milhões t (no mesmo mês de 2017 foi 8,12 milhões t). Nos desembarques, o incremento foi ainda mais expressivo: 17,7%, com a marca de 3,21 milhões t (ante 2,73 milhões t movimentadas em março do ano anterior).

Os embarques do complexo soja (grãos e farelo) foram os principais alavancadores do recorde. O número é o maior já registrado em um mês no Porto de Santos: 4,58 milhões de toneladas, 13,2% maior que o recorde anterior registrado em março do ano passado. O açúcar, por sua vez, obteve um crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior, marcando 1,09 milhão t (em março/2017 foi 1,06 milhão t), o 2º produto mais embarcado no mês. O 3º produto no ranking é a celulose, com 421,5 mil toneladas, crescimento de 73,7% em relação a março do ano passado (242,5 mil t).

Outro destaque é o adubo. A carga registrou seu melhor desempenho histórico para o mês, com 247,2 mil toneladas (aumento de 31,9% em relação a março/2017, quando o movimento foi de 187,5 mil t). É a 4ª carga de maior movimentação no geral e a 1ª em desembarques. A 2ª neste fluxo foi o enxofre, com crescimento de 19,7% e movimento de 177 mil t (em março de 2017 o registro foi de 147,8 mil t). em 3ª posição nos desembarques ficou o trigo, que também marcou seu recorde para o mês, com 112,5 mil toneladas (crescimento de 89,2% em relação a março/2017, que obteve 59,4 mil toneladas).

Movimento acumulado de cargas no ano

O primeiro trimestre de 2018 registrou 30,91 milhões de toneladas, resultado recorde para o período. O crescimento em relação aos três primeiros meses de 2017 foi de 10,8%.  

Os embarques chegaram a 21,93 milhões de toneladas, crescimento de 11,6% em relação a 2017. O complexo soja, com um crescimento de 6,4%, foi o produto mais embarcado, com 8,07 milhões de toneladas, seguido de açúcar (3,05 milhões t) e milho (1,41 milhões t).

Os desembarques no período chegaram a 8,97 milhões de toneladas, crescimento de 9% em relação a 2017. O produto com maior movimentação no período foi o adubo, com 780,1 mil toneladas, queda de 17,8% em relação ao 1º trimestre de 2017. Em 2º ficou o enxofre, com 626 mil toneladas, crescimento de 19,6% sobre o acumulado de 2017.

O fluxo de navios registrou aumento. Foram 438 atracações em março deste ano ante 414 no mesmo mês do ano passado. No trimestre, 2018 registrou 1.230 atracações, contra 1.163 no ano passado.

Contêineres

O movimento de contêineres registrou 24,1% de crescimento no mês e 18,2% no acumulado do ano. O primeiro trimestre de 2018 apresenta movimentação de 998.097 teu (844.083 teu no mesmo período de 2017). No mês, a movimentação foi de 354.621 teu, contra 285.828 teu em março/2016. TEU (Twenty-foot Equivalent Unit) é a unidade padrão para contêineres, equivale a um container de 20 pés.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/04/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES APRESENTA PROJETO PORTO SEM PAPEL NO COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU
Publicado em 04/26/2018 as 02:49 PM

O Porto do Açu está organizando três encontros voltados para apresentação do sistema Porto sem Papel, em São João da Barra. O projeto, criado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em 2011, permite reunir, em um único meio de gestão, informações e documentações necessárias para agilizar a análise e liberação de navios e mercadorias. A ferramenta, já utilizada nos portos públicos do país, visa desburocratizar procedimentos de estadia dos navios também nos terminais privados, além de aumentar a eficiência e modernizar a gestão portuária. O sistema está sendo apresentado dentro do Complexo Portuário do Açu pelo próprio Ministério dos Transportes.

Para o gerente de Operações da Porto do Açu, Marcelo Patrício, o evento desta semana é importante para a interação da comunidade portuária como todo: “Além de absorver os procedimentos e orientações sobre o projeto, o nosso objetivo ao realizar estes encontros dentro do Porto do Açu é também promover uma troca de experiências e conhecimentos entre os representantes do Complexo e os anuentes”, ressaltou.

Ontem (23), no primeiro encontro, estiveram presentes no Centro de Visitantes do Porto do Açu representantes dos anuentes (Capitania dos Portos e Anvisa). Hoje foi a vez dos agentes marítimos que atuam no Complexo Portuário. Amanhã, no último dia de evento, representantes dos terminais instalados no empreendimento receberão as orientações para implantação do Porto sem Papel.

Para o analista em Tecnolgia da Informação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Petterson Costa, os encontros são importantes também para aprimorar o sistema criado pelo órgão: “É uma forma de trazer orientações e segurança para os usuários finais do Porto sem Papel e também uma oportunidade de aproximação, de perceber os anseios e necessidades da comunidade portuária, que servem de subsídios para a evolução do sistema”, afirmou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/04/2018

DEPUTADOS E GOVERNO PERNAMBUCANO QUESTIONAM MODELO DE PRIVATIZAÇÃO DE AEROPORTOS NO NORDESTE
Publicado em 04/26/2018 as 02:49 PM

Representante da Anac garantiu que não haverá aumento de tarifas e que a qualidade dos serviços vai melhorar

Representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram questionados por deputados da bancada do Nordeste e pelo governo de Pernambuco sobre as mudanças na metodologia de concessão para a quinta rodada de privatizações de aeroportos.

O debate aconteceu nesta quarta-feira (25), durante audiência pública na Comissão de Turismo que discutiu o processo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos Gilberto Freyre, em Recife, e Zumbi dos Palmares, em Maceió.

Desde 2011 os terminais eram concedidos à iniciativa privada individualmente, mas o leilão deste ano vai ser feito em bloco. Um deles inclui os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju e Juazeiro do Norte. Segundo o governo federal, após o leilão, a iniciativa privada terá cerca de 70% deste movimento, contra 30% da Infraero.

A secretária de Turismo de Pernambuco, Manuela Marinho, questionou o modelo de concessão. Ela ressaltou que os investimentos feitos pelo estado resultaram em aumento significativo de voos nacionais e internacionais no aeroporto Gilberto Freyre. “Qual vai ser a política dos órgãos reguladores? Os nossos custos vão continuar os mesmos? Porque nós precisamos continuar atraentes para as empresas, nós precisamos continuar com a política que nós definimos inicialmente de aumento de voos. Qual a segurança jurídica que nós temos para que isso aconteça? ”, disse Manuela Marinho.

O representante da Anac, Tiago Pereira, garantiu que não haverá aumento de tarifas e que a qualidade dos serviços vai melhorar. Segundo ele, as concessões vão durar 30 anos.

Investimentos
Já o representante da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes, Ronei Glanzmann, informou que, com a privatização, o aeroporto de Recife receberá R$ 834 milhões de investimentos e o de Maceió terá R$ 404 milhões. Os deputados pernambucanos não gostaram. O aeroporto de Salvador, já privatizado, vai receber R$ 2, 8 bilhões. Glanzmann explicou qual foi a intenção do governo ao modificar a metodologia da concessão.

“O objetivo do bloco é que os grandes aeroportos ajudem a pagar a conta dos pequenos aeroportos, ou seja, tentando obter uma rede que seja sustentável, porque o passageiro, ele voa de um ponto a outro, então ele tem que ser bem atendido tanto no ponto de origem quanto no ponto de destino", explicou.

O deputado Marx Beltrão (PSD-AL) ficou satisfeito com as informações sobre a privatização do aeroporto de Maceió. A expectativa é que o fluxo passe de 2 para 6 milhões de passageiros por ano.

“A impressão que nós temos é que essa concessão dos aeroportos vai fazer com que os aeroportos passem a gerar mais oportunidades de emprego, vai dar mais movimentação turística nos aeroportos, consequentemente fomentando mais a economia nos estados e também mais investimentos que serão feitos nos aeroportos para que eles possam ter mais capacidade de atrair novos voos, consequentemente mais passageiros e mais turistas”, afirmou.

Críticas
Já o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ainda tem dúvidas sobre os benefícios das mudanças no processo de concessão de terminais. “Pela primeira vez um aeroporto de uma capital no Brasil é colocado num lote com outros aeroportos deficitários. O governo federal está demonstrando, de forma muito clara, que não existia uma política para o setor de aviação civil e tão querendo colocar agora Pernambuco, Recife para pagar o pato de erros que foram do início no processo de
privatização dos aeroportos  no Brasil”, afirmou.

No dia 16 de maio, a rodada de concessões dos terminais vai ser objeto de consulta pública e na última semana do mês haverá uma rodada de audiências públicas em quatro capitais. Além do Nordeste, vão ser controlados pela iniciativa privada os aeroportos de Vitória, Macaé, Cuiabá e de mais quatro cidades do interior do Mato Grosso. O leilão está previsto para dezembro deste ano.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara Notícias - DF
Data : 26/04/2018

AEROPORTO TEM MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO
Publicado em 04/26/2018 as 02:49 PM

Autor:        THIAGO VILARINS - Da Sucursal / BRASÍLIA

AVALIAÇÃO Pesquisa com usuários também revela o pior atendimento ao público

O custo-benefício dos produtos comerciais do Aeroporto Internacional de Belém Júlio Cezar Ribeiro/Val-de- Cans teve a melhor avaliação por parte dos passageiros entre os 20 principais aeroportos brasileiros, com nota 3,52, numa escala de 1 a 5. O custo-benefício dos produtos de lanchonetes e restaurantes também recebeu uma nota relevante de 3,05 pontos, atrás somente das avaliações de Belo Horizonte/ Confins (3,08), Maceió (3,08), Recife (3,13) e Curitiba (3,13). Já melhor avaliação atribuída ao aeroporto de Belém foi pela disponibilidade e localização de caixas eletrônicos, casas de câmbio e bancos, com pontuação de 4,08, sendo superado apenas pela nota do aeroporto de Guarulhos (SP): 4,09.

Os dados são da Pesquisa de Satisfação do Passageiro feita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil referentes ao primeiro trimestre de 2018. O terminal paraense foi incluído na Pesquisa em novembro de 2017. Nessa primeira avaliação, o aeroporto surge com a sexta nota média dentre os oito avaliados na categoria dos terminais aéreos brasileiros com até 5 milhões de passageiros por ano. Nesse ranking, Natal, com nota de 4,56 pontos, surge em primeiro, seguido por Manaus (4,41), Goiânia (4,38), Maceió (4,34), Cuiabá (4,15), Belém (4,12), Vitória (3,80) e Florianópolis (3,58).

Na categoria entre 5 a 15 milhões de passageiros por ano, o aeroporto de Campinas (SP) alcançou a melhor pontuação (4,63) e o de Fortaleza, a menor (4,16). Já a melhor satisfação geral do passageiro entre os aeroportos com fluxo anual de mais de 15 milhões de pessoas, foi a de Brasília (4,40), enquanto o do Aeroporto do Galeão (RJ), a pior (4,23).

Entre todos os aeroportos avaliados, o Aeroporto de Belém recebeu as piores avaliações quanto à qualidade da internet wi-fi disponibilizada pelo aeroporto (1,70); disponibilidade de vagas no estacionamento de veículos (3,21); qualidade das instalações de estacionamento de veículos (3,47); tempo de fila da aduana (3,78) e cordialidade do funcionário da aduana (3,98); integridade da bagagem (3,91); velocidade de restituição de bagagem (4,04); qualidade da informação nos painéis das esteiras de restituição de bagagem (4,07); cordialidade dos funcionários da imigração (4,26); cordialidade dos funcionários da emigração (4,42); cordialidade e prestatividade dos funcionários da inspeção de segurança (4,40); e cordialidade e prestatividade dos funcionários do check-in (4,46).

O Aeroporto Internacional de Belém também foi mal avaliado quanto ao conforto térmico (3,67), acústico (3,97) e a limpeza geral (4,07). Nos três casos, apenas Florianópolis apresentou notas piores. Outras notas que ficaram entre as cinco piores foram: qualidade da sinalização do aeroporto (3,92); disponibilidade e qualidade das informações nos painéis de voo (3,73); disponibilidade de tomadas (3,44); disponibilidade de sanitários (3,88); limpeza dos sanitários (3,87); sensação de segurança nas áreas públicas do aeroporto (4,14); qualidade da informação prestada pela companhia aérea (4,38).

O tempo de espera nas filas também mereceu crítica dos passageiros que passaram por Belém. A capital paraense, se destaca em alguns casos, como o tempo médio para chegada da primeira e da última mala do voo na esteira de restituição, a partir do calço da aeronave.

Passageiros elogiam serviços bancários e de casas de câmbio de Val-de-Cans
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 26/04/2018

PINTO MARTINS É 2º DO PAÍS EM CORDIALIDADE
Publicado em 04/26/2018 as 02:49 PM

Pesquisa divulgada ontem apontou reclamações de passageiros em terminais de todo o País

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, ou Fortaleza Airport, é o segundo melhor do País em cordialidade e prestatividade dos funcionários da inspeção de segurança. A constatação veio com a Pesquisa de Satisfação do Passageiro realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes e divulgada ontem.

Conforme o estudo, 327.537 passageiros foram entrevistados na pesquisa, que diz respeito ao primeiro trimestre deste ano. O entrevistado avalia cada indicador do aeroporto atribuindo notas de 1 a 5 para cada um deles, sendo 1 a pior nota possível e 5 a melhor nota possível.

Em relação à cordialidade dos funcionários, o aeroporto de Fortaleza atingiu 4,63 pontos. A maior pontuação foi de Campinas: 4,69 pontos. O pior do País, Belém, teve nota 4,40.

No quesito satisfação geral do passageiro, o terminal aeroviário de Fortaleza não teve boas referências e ficou com 4,16 pontos, surgindo como o 5º pior do País, e 1º pior do Nordeste nos primeiros três meses do ano. Fortaleza é seguida pelos aeroportos de Salvador (4,29), Porto Alegre (4,35), Santos Dumont (4,36) e o de Recife (4,41).

O resultado da Capital representa queda de 3,2% na comparação com a última pesquisa de satisfação, divulgada em janeiro, quando o Pinto Martins era o segundo melhor do Nordeste entre os que recebem de 5 milhões a 15 milhões de passageiros por ano, com 4,31 pontos.

Conforme o Ministério do Trabalho, pela primeira vez na série histórica houve um empate para o melhor aeroporto do Brasil na percepção dos passageiros: Curitiba (PR), administrado pela Infraero, e Campinas (SP), gerido pelo consórcio Aeroportos Brasil Viracopos, com nota 4,63.

Dentre os pontos abordados pela pesquisa do Ministério dos Transportes, o Fortaleza Airport ainda chama a atenção positivamente dos passageiros pela disponibilidade de tomadas, tendo a terceira maior nota (4,38) do País, e a melhor do Nordeste.

Quanto à disponibilidade de assentos na sala de embarque, Fortaleza teve a quinta melhor nota do Brasil, sendo o mais bem servido da região Nordeste, na opinião dos passageiros entrevistados, com nota 4,55.

Entretanto, há alguns pontos em que o equipamento cearense deixou a desejar.

Em relação à facilidade de desembarque no meio-fio, Fortaleza teve a segunda
menor nota do País, com 3,75. Sobre disponibilidade e qualidade das informações nos painéis de voo, foi o quarto pior, com 3,89 pontos.

O tempo de fila no check-in (balcão) foi o terceiro pior do País e o segundo pior do Nordeste, atingindo 4,11 pontos. E o custo-benefício do estacionamento foi o pior do Brasil, com apenas 2,13 pontos.

Melhorias

Em nota, a Fraport, que administra o aeroporto de Fortaleza, disse que busca melhorar o serviço oferecido pelo equipamento.

"As reclamações dos consumidores são tratadas com a devida importância e, desde que a Fraport Brasil - Fortaleza assumiu as operações do Fortaleza Airport, em 2 de janeiro deste ano, está trabalhando em ações para a melhoria da qualidade de serviços, operações e segurança. Nossa meta é criar um terminal moderno, eficiente e focado no cliente", informou.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 26/04/2018

ANTAQ - SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS PORTOS
Publicado em 04/26/2018 as 02:48 PM

Autor:        *Gesner Oliveira

Viabilizar novos investimentos em logística de maneira célere e aderente às melhores práticas internacionais é fundamental para o país

O setor portuário é o segundo segmento mais importante da infraestrutura de transportes brasileira, atrás do rodoviário. Daí a importância de eliminar o enorme déficit de capacidade do setor; para tanto, a segurança jurídica é essencial. Essa questão está ausente no atual debate.

A regulação desse setor tem sido negligenciada historicamente. Apesar do papel estratégico, a atividade portuária ocorria de forma descoordenada até 1993, quando a Lei de Modernização dos Portos foi bem-sucedida em inserir a iniciativa privada na operação portuária e modificar o papel do poder público, solucionando alguns gargalos logísticos.

Passados 20 anos, no governo Dilma, com a chamada "MP dos Portos", o Estado assumiu posição mais intervencionista, centralizando novamente as principais decisões relativas aos portos na Antaq e na Secretaria Especial de Portos. O excesso de intervencionismo e a burocracia muitas vezes atrasaram projetos de investimento, em vez de acelerar.

Em maio de 2017, o presidente Michel Temer assinou o chamado "Decreto dos Portos", com o objetivo principal de desburocratizar os procedimentos para operação das concessões, arrendamentos e autorizações para terminais de uso privado.

A MP e o decreto resultaram em regulação pouco flexível e em grande nível de judicialização. As medidas enrijeceram o setor e causaram desequilíbrio dos contratos, prejudicando a economia como um todo.

Num setor dinâmico, flexibilidade e velocidade de reação são chaves na competitividade de mercado. Do contrário, ocorrem prejuízos sistemáticos e aumento dos custos portuários, com consequente elevação do Custo Brasil.

Por sua vez, o decreto afeta 114 contratos, sem privilégio a nenhuma empresa específica, e pode viabilizar os investimentos necessários mediante garantia da vigência dos contratos.

Estima-se que o decreto tenha potencial de desbloqueio de investimentos de cerca de R$ 23 bilhões, gerar um incremento na produção nacional de quase R$ 70,5 bilhões, com a criação de mais de 1,3 milhão de postos de trabalho, permitindo uma expansão da massa salarial da ordem de R$ 12 bilhões e aumentando a arrecadação de tributos em cerca de R$ 4,6 bilhões.

Apesar de suas limitações, o decreto pode gerar benefícios importantes para o país como um todo, com a liberação de investimentos que levarão à melhoria das atividades nos portos, tornando-os mais eficientes.

Outros importantes setores para a logística também são prejudicados por questões contratuais. Para viabilizar novos investimentos no setor ferroviário imediatamente, é necessária a prorrogação, preferencialmente antecipada, de alguns dos atuais contratos de concessão.

Caso contrário, esses investimentos só poderão ser executados em um novo contrato, após o término do atual, o que pode levar até dez anos.

Viabilizar novos investimentos em logística de maneira célere e aderente às melhores práticas internacionais é fundamental para o país retomar a trajetória virtuosa de crescimento. Além dos impactos que trariam nesse momento em que a economia está fragilizada, quanto mais se postergam as decisões, menores os benefícios que serão capturados com sua antecipação.

*Gesner Oliveira - Sócio da GO Associados, é professor de economia da FGV-SP; foi presidente da Sabesp (2007-11, governos Serra, Goldman e Alckmin) e presidente do Cade (1996-2000, governo FHC)
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 26/04/2018

ANTAQ - CERCO NA SABATINA
Publicado em 04/26/2018 as 02:48 PM

Autor:        LEANDRO MAZZINI

A União Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras vai enviar aos 81 senadores carta na qual pedirá que seja rejeitada a nomeação de Adalberto Torkarski para ocupar ocargo do diretor da Antaq.

Torkaski foi nomeado na semana passada pelo presidente Michel Temer eterá que passar por sabatina no Senado.

Naufragando
De acordo com o documento, Torkaski, que já foi dirigente da agência, nomeou como assessora direta Auxiliadora Borges do Rego. Segundo a entidade,ela é consultora das empresas de Afretamento Zemax e Posidonia - que não atendem às resoluções que regulam os serviços de afretamento e permanecem operando por liminar judicial.

COLUNA ESPLANADA
Fonte: O Dia - RJ
Data : 26/04/2018

DECRETO DOS PORTOS - VIRACOPOS RECORRE AO STF POR RELICITAÇÃO
Publicado em 04/26/2018 as 02:48 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Diante da falta de resposta, a concessionária do aeroporto de Viracopos, em Campinas, entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para o governo decidir definitivamente sobre o pleito de relicitação da concessão, feito em julho.

Passados nove meses, até agora não houve decisão ou manifestação conclusiva por parte de Brasília. Além disso, a agência reguladora (Anac) instaurou em fevereiro processo de caducidade contra a concessionária. Enquanto o tempo passa e não há solução à vista, a situação do aeroporto piora.

"É um ativo bom, mas que estão deixando apodrecer", disse uma fonte. Viracopos é considerado o melhor aeroporto de passageiros do Brasil e o segundo melhor do mundo em cargas.

O aeroporto é controlado pela Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e UTC, que estão em dificuldades financeiras, com 51% do capital. A primeira está em recuperação extrajudicial e a segunda, em judicial. Os demais 49% são da estatal Infraero.

Se não houver uma definição favorável à relicitação, uma saída cada vez mais próxima e que está sobre a mesa da concessionária é pedir recuperação judicial, apurou o Valor. Na recuperação, as dívidas são pagas de acordo com um cronograma e valores definidos em um plano que tem de ser aprovado pela maioria dos credores.

Contudo, um senão para a adoção desse mecanismo por Viracopos é que ele só vale para as dívidas vencidas, não contemplando as que estão por vir. Hoje a empresa está com duas outorgas vencidas: a contribuição variável de 2016 e a fixa de 2017, no valor absoluto combinado de quase R$ 210 milhões.

Mas o principal problema do aeroporto é que o nível das receitas atuais não cobre as obrigações futuras da outorga. Por isso, a recuperação judicial seria uma forma de Viracopos ganhar tempo, mas não resolveria o problema estrutural da concessão.

A saída para a concessão seria a revisão dos valores da outorga mediante reequilíbrio do contrato, caminho que tem sido defendido pelos acionistas.

Há um mês a concessionária entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o mesmo pedido, mas a corte entendeu que a matéria era do STF, já que envolve o PPI, cujo conselho é presidido por Michel Temer. No mandado de segurança com pedido de liminar, a concessionária solicita ainda a suspensão da exigência das outorgas em aberto até que haja definição sobre o pleito de qualificação no PPI e pede a interrupção da caducidade.

A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) fez seis pleitos de reequilíbrio na Anac, mas apenas o da tarifa de armazenagem de cargas, conhecida como "teca-teca", foi deferido - e parcialmente. Dois deles foram negados e outros três estão em análise.

"Essa inércia institucional está encurtando o caminho do aeroporto para uma RJ [recuperação judicial]", disse uma fonte.

Além de uma recuperação judicial, ou mesmo associada a ela, uma segunda alternativa é pedir uma rescisão litigiosa do contrato. Seria uma solução mais traumática, pois a relicitação equivale a uma extinção amistosa. Na litigiosa, a concessionária cobra na Justiça os créditos aos quais avalia ter direito.

A "devolução amigável" de concessões foi introduzida pela Lei 13.448, de julho de 2017. Mas o governo avalia que é necessário um decreto regulamentador para detalhar como calcular a indenização, entre outros aspectos. Mas esse decreto ainda não saiu.

Uma das leituras sobre esse imbróglio é que, desde o pedido de relicitação, o ambiente institucional piorou. Depois que o presidente Temer virou alvo de um inquérito que investiga se houve beneficiamento à empresa Rodrimar no Decreto dos Portos, existe ceticismo no mercado de que o Planalto publicará outro decreto que possa ser questionado por socorrer concessões problemáticas.

Não fosse tudo isso, uma outra dificuldade é o seguro. A atual seguradora da concessão, a Swiss Re, não quer recompor a importância da apólice nem renovar o seguro-garantia. No ano passado a Swiss Re foi acionada para arcar com parcelas que não foram pagas por Viracopos, mas já foi
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/04/2018

RODRIMAR - GOVERNO LANÇA CAMPANHA PARA ALAVANCAR TEMER
Publicado em 04/26/2018 as 02:48 PM

Autor:        Por Andrea Jubé e Cristiane Bonfanti | De Brasília

O governo lança no começo de maio uma ofensiva publicitária para tentar alavancar a popularidade do presidente Michel Temer, que amarga alta rejeição após dois anos de gestão.

Mesmo com 2% de intenção de votos em sondagens eleitorais, Temer sonha com a candidatura à reeleição, mas precisa reduzir a reprovação ao seu governo ao menos para se impor como um cabo eleitoral concorrido e garantir o lugar do MDB no segundo turno da eleição.

O mote da campanha são "os dois anos que salvaram o Brasil", com peças que serão maciçamente divulgadas em rádio, televisão e na internet.

Para arrebatar os internautas, os marqueteiros adotaram uma estratégia ousada, que busca reverter a favor de Temer o bordão que quase derrubou o seu governo: "tem que manter isso, viu?" A frase foi dita por Temer ao delator Joesley Batista, que gravou o presidente em um encontro obscuro no Palácio do Jaburu.

A frase foi interpretada pela Procuradoria-Geral da República como um aval de Temer para que a JBS comprasse o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em decorrência da Lava-Jato, e embasou a primeira denúncia contra o presidente. A acusação acabou barrada por uma expressiva maioria na Câmara dos Deputados.

Em poucos meses, no entanto, uma reviravolta beneficiou Temer, com a prisão dos delatores Joesley e Wesley Batista, acusados de montarem uma farsa contra o governo.

É com base nesses fatos, que os publicitários vão investir neste bordão para explorar números positivos da gestão Temer. "A inflação está em 2,8%, tem que manter isso, viu?" "Os juros caíram para 6,5% ao ano, tem que manter isso, viu?" "Os empregos estão voltando, tem que manter isso, viu?"

Todo esse esforço visa associar os resultados positivos do governo à imagem do próprio Temer. Pesquisas qualitativas encomendadas pelo Planalto mostram que apesar de melhorias na economia, como a redução do preço de alimentos básicos, a queda ostensiva da inflação e dos juros e a retomada dos empregos, os brasileiros não atribuem ao chefe do Executivo essas realizações.

O governo corre para intensificar a propaganda, que não poderá ser veiculada a partir de julho. A lei eleitoral proíbe gastos com publicidade e veiculação de peças relativas às ações do governo nos três meses que antecedem as eleições.

O que pode embaçar a campanha é o fantasma de uma terceira denúncia que seria apresentada pela PGR, mas que o Planalto rechaça. Auxiliares de Temer afirmam que não há elementos no inquérito em que ele é investigado, no Supremo Tribunal Federal, que sustentem uma nova denúncia. Isso porque o decreto assinado por Temer que favoreceu empresas do setor portuário, alvo da investigação, não alcança os contratos da Rodrimar, empresa que o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures - o "deputado da mala" de R$ 500 mil -, queria beneficiar.

Além disso, não há previsão de conclusão do inquérito no curto espaço de tempo, já que a polícia federal deve pedir a prorrogação das investigações por mais 60 dias, adiando o eventual desfecho para julho.

Em outra frente, Temer sente-se resguardado pela base aliada no Congresso. Embora tenham se frustrado as negociações para antecipar o apoio dos aliados a uma chapa encabeçada pelo MDB, com o reforço do tempo de propaganda na televisão, o presidente tem garantido o respaldo da base mediante a preservação dos partidos nos respectivos ministérios.

As três agências que atendem o Planalto foram mobilizadas para a campanha - NBS/PPR, Calia/Y2 e Artplan -, que demandará dezenas de milhões do orçamento da Secretaria de Comunicação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/04/2018

AÇO NA CHINA SEGUE PERTO DE MÁXIMA EM 7 SEMANAS; MINÉRIO DE FERRO AMPLIA PERDAS
Publicado em 04/26/2018 as 02:48 PM

Por Manolo Serapio Jr

MANILA, 26 Abr (Reuters) – Os futuros do aço na China operaram perto de máximas em sete semanas nesta quinta-feira, devido à demanda firme do setor de construção no país, maior consumidor global de aço. Como reflexo da demanda, os estoques do vergalhão de aço com comerciantes chineses caíram em 21 por cento desde uma máxima de cinco anos em meados de março, para 7,69 milhões de toneladas em 20 de abril, mostraram dados da consultoria SteelHome. A sustentada queda nos estoques mostra que a demanda sazonal do setor de construção está aquecendo, embora mais tarde que usualmente, uma vez que o encontro anual do parlamento chinês no mês passado aconteceu logo em seguida ao feriado do Ano Novo Lunar, em fevereiro, disse a analista da Argonaut Securities em Hong Kong, Helen Lau.

"Antes tarde do que nunca", disse ela.

O contrato mais ativo do vergalhão de aço na bolsa de Xangai , para outubro, fechou em queda de 0,3 por cento, a 3.558 iuanes por tonelada, após chegar a tocar 3.613 iuanes (571 dólares), maior nível desde 8 de março.

O contrato para setembro do minério de ferro na bolsa de Dalian caiu 1,1 por cento, para 465,60 iuanes a tonelada, na segunda sessão consecutiva de perdas, após um rali de cinco dias que havia levado a matéria-prima a uma máxima de um mês na segunda-feira.

Embora o minério de ferro geralmente se beneficie de melhores preços do aço, a commodity está sob pressão "porque há muito minério de ferro sendo produzido para abastecer a China e os estoques ainda estão muito altos", disse Lau.

O minério de ferro para entrega imediata no porto chinês de Qingdao fechou em queda de 0,15 por cento, a 66,28 dólares por tonelada.
Fonte : Último Instante
Data : 26/04/2018

PORTOS - EMBARQUES VÃO GERAR DEBATES
Publicado em 04/26/2018 as 02:47 PM

O debate sobre bem-estar animal e exportação de bovinos vivos deve chegar ao Legislativo gaúcho nos próximos dias.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, ontem, requerimento da deputada Regina Becker para a realização de uma audiência pública sobre o tema em Rio Grande, no final de maio.

Regina também pretende protocolar, até junho, o pedido de criação de uma frente parlamentar para discutir o embarque de animais pelo Porto de Rio Grande.

Adeputada diz que vai apresentar um projeto de lei que proíbe a movimentação de cargas vivas no terminal, assim como amedida aprovada recentemente em Santos (SP), que foi derrubada nanoite de terça-feira por uma decisão liminar do ministro Edson Fachin, do STF. "Esse assunto tem que ser encarado com mais seriedade", defende a parlamentar. Segundo ela, não há condições seguras para que os animais sejam transportados por distâncias tão longas, como as intercontinentais. Regina sustenta ainda que oimpacto da atividade na balança comercial é pequeno.

O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, disse que a deputada está "completamente equivocada". O dirigente adverte que a proibição poderá prejudicar uma negociação importante para o Brasil, especialmente em razão do momento que vive a economia. Alega, ainda, riscos à "liberdade de mercado", conquistada pelos produtores gaúchos com os embarques para omercado externo.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 26/04/2018

FAMURS CONTESTA RESOLUÇÃO
Publicado em 04/26/2018 as 02:47 PM

A resolução n° 563 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre sistema de segurança àcirculação de veículos eimplementos rodoviários do tipo carroceria basculante foi pauta da reunião de prefeitos no Ministério dos Transportes.

O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, articula a derrubada da resolução. Para ele, a medida irá impactar na economia de municípios, cooperativas e empresas construtoras, já que obriga o uso de travas em todos os caminhões tipo caçamba. "Queremos a revogação imediata dessa obrigatoriedade", resume.

A Famurs exige que novos caminhões já saiam da fábrica com o dispositivo, pois os municípios não têm como arcar com esse custo. A exigência das travas deve ser cobrada das empresas no momento do desenvolvimento do projeto e entregue com o produto final. Esse assunto se assemelha ao do emplacamento de tratores, que foi revogado em virtude da inutilidade da medida.

A Famurs cobra que as travas sejam obrigatórias nas unidades produzidas a partir de 2019. "Esta medida obriga os municípios a gastar aproximadamente R$ 3mil por caminhão. Diante da crise financeira que os municípios brasileiros estão enfrentando, o investimento nesse dispositivo dificulta a execução das demandas mais urgentes à população", ressalta Oliveira.

O ministro dos Transportes, Alexandre Baldy, concordou com as reivindicações e prometeu encaminhar ademanda para análise do jurídico do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 26/04/2018

ANTAQ - ANTAQ: A FORMIGA E O ELEFANTE
Publicado em 04/26/2018 as 02:47 PM

Por que o mágico desvio de finalidade de cinco contratos da Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos (SP), tem o consentimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)? Faz lembrar o sujeito que de pé no dorso do elefante só percebia a formiga que passeava sobre o paquiderme.

Das cinco áreas previstas, quatro foram transformadas em um terminal da joint venture dos gigantes APM Terminals (Maersk) e TIL (MSC). Uma solução favorecendo o monopólio é incompatível com o bom e republicano funcionamento de uma agência reguladora.

Ainda que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) previa reordenamento com carga geral, o que foi feito passa ao largo dos interesses do negócio do Porto. Além dessa estranha solução, a BTP não movimenta líquido, por força dos contratos. E a Antaq não faz nada.

E quem responde sobre os pagamentos contratuais devidos à movimentação de líquido não realizada? A agência tem uma história recente conturbada e precisa mostrar à sociedade que supervisiona e fiscaliza a exploração da infraestrutura portuária.

O Porto de Santos é um elo de uma cadeia logística que precisa ser eficiente para favorecer a competitividade dos produtos brasileiros em todos os mercados. O sucesso do seu negócio depende da resultante das várias forças que atuam na sua operação, cujo alinhamento com os interesses regionais e comerciais cabe a Antaq.
Fonte: Portal Porto Gente – RJ
Data : 26/04/2018

REDUÇÃO DO PREÇO DO MINÉRIO FAZ LUCRO DA VALE CAIR 35% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO
Publicado em 04/26/2018 as 02:47 PM

Companhia reduziu nível de endividamento para R$ 14,9 bilhões, o menor desde 2011
O Globo - 26 Apr 2018 - DANIELLE NOGUEIRA danielle.nogueira@oglobo.com.br

O lucro líquido da Vale caiu 35% no primeiro trimestre de 2018 na comparação com igual período de 2017, para R$ 5,1 bilhões. Nos três primeiros meses do ano passado, a mineradora obteve ganho de R$ 7,8 bilhões. Um dos fatores que impactaram o resultado foi o menor preço do minério de ferro no início de 2018, que acabou neutralizando parte do recorde de vendas do produto. Mas a companhia vislumbra um cenário positivo para o minério ao longo do ano.

Segundo a Vale, seu principal produto foi vendido, em média, por US$ 66,41 a tonelada entre janeiro e março de 2018, ante média de US$ 75,78 em igual período do ano passado.

O volume de vendas de finos de minério de ferro alcançou 70,8 milhões de toneladas no primeiro trimestre, recorde para o período. Ainda assim, a geração de caixa ajustada (excluídos efeitos não recorrentes) sofreu recuo de 4,7%, para R$ 12,8 bilhões.

Em relação ao quarto trimestre, o lucro líquido da Vale dobrou. Segundo a companhia, a alta se deve, principalmente, à menor variação cambial e às menores baixas contábeis.

A Vale também reduziu seu nível de endividamento. “O primeiro trimestre de 2018 foi marcado pela desalavancagem, com a dívida líquida atingindo US$ 14,9 bilhões, o menor nível desde o segundo trimestre de 2011, mesmo pagando US$ 1,4 bilhão de remuneração aos acionistas”, disse o diretor financeiro da Vale, Luciano Siani.

No fim de 2018, a dívida estava em US$ 18,1 bilhões
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/04/2018

MP DA ELETROBRÁS PROPÕE SUBSÍDIOS QUE ELEVAM CONTA DE LUZ EM 7%
Publicado em 04/26/2018 as 02:46 PM

Relatório sugere ampliar tarifa social e dobrar remuneração de Angra 3
O Globo26 Apr 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA - As mudanças propostas pelo relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras podem provocar um aumento médio de pelo menos 7% nas contas de luz, caso sejam aprovadas. O cálculo é da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) apresentou ontem seu texto incluindo nele a ampliação de subsídios para o fornecimento de gás para a Região Norte, aumento no preço do gás para termelétricas e a possibilidade de elevar a remuneração da usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas por suspeita de corrupção.

O relatório de Lopes deve ser analisado no início de maio em uma comissão especial do Congresso para, em seguida, ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. A MP 814, que tinha três artigos originalmente, pode se transformar em uma lei de 30 páginas. O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e presidente da Abrace, Edvaldo Santana, diz que o impacto das propostas de Lopes no bolso dos consumidores pode ser ainda maior, a depender de como as medidas serão implantadas caso sejam aprovadas.

— Jamais uma medida provisória cresceu tanto quanto agora. É um relatório oportunista, que se aproveitou de uma oportunidade boa, a meu ver, que é a privatização da Eletrobras, para criar uma série de contas.

Julio Lopes, no entanto, negou que haverá aumento na conta. Segundo ele, há dispositivos que permitem que o aumento dos custos seja compensado pela antecipação da renovação de contratos de hidrelétricas:

— Seria louco aqui se estivesse trabalhando para aumentar tarifa. Estou dando instrumentos ao Ministério de Minas e Energia e ao governo para realizar a modicidade tarifária.

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS

O relator incluiu no texto, ainda, uma mudança que amplia a tarifa social de energia elétrica. O benefício, destinado a famílias de baixa renda, concede descontos na conta de luz que variam de acordo com o consumo. Lopes sugeriu que a tarifa social seja alterada e se transforme numa faixa de gratuidade de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês para todas as famílias que se encaixam no programa. Em valores cobrados pela Light, por exemplo, isso representa uma conta de cerca de R$ 60. O custo da tarifa social, bem como o de outros subsídios do setor, é dividido por todos os demais consumidores por meio da conta de luz.

O texto apresentado por Lopes também amplia uma série de benefícios concedidos às distribuidoras da Eletrobras que operam na região Norte relacionados ao fornecimento de gás. O combustível necessário para gerar energia em regiões isoladas do Brasil também é bancado pelas tarifas de consumidores em todo o país. A Eletrobras tenta vender as distribuidoras de Norte e Nordeste até julho.

O relator propôs ainda a renovação do contrato da usina de Tucuruí, no Pará, e de outras hidrelétricas operadas pela Eletrobras mediante pagamento de um valor por parte da estatal para a União. Controlada pela subsidiária Eletronorte, a hidrelétrica tem mais de 8 mil megawatts (MW) de capacidade de gerar energia.

A proposta ainda permite aumentar o preço do gás fornecido para as usinas que fazem parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), instituído no início dos anos 2000, no governo Fernando Henrique, para estimular a construção de térmicas e ampliar a oferta de energia.

O relatório também prevê que o governo aumente a tarifa de energia elétrica que irá remunerar Angra 3 para viabilizar a retomada das obras do empreendimento. A tarifa, que hoje está em US$ 75 por megawatt/hora, pode dobrar e atingir até US$ 150 — considerada o padrão mundial para empreendimentos desse porte. A construção da usina, sob responsabilidade da Eletronuclear, está parada desde 2015 em meio à crise nas contas públicas e à Operação Lava-Jato.

BLOQUEIO À ANDRADE GUTIERREZ

Ontem, o Tribunal de Contas da União determinou a indisponibilidade de R$ 508 milhões da Andrade Gutierrez, responsável pela obra, por suspeita de superfaturamento e gestão fraudulenta do contrato. A paralisação fez a Eletronuclear ficar com patrimônio líquido negativo de mais de R$ 4,3 bilhões. Pela Constituição, a empresa não pode ser privatizada. Por isso, precisa ser tirada da Eletrobras. O problema é que a cisão não pode ocorrer se a empresa tiver patrimônio líquido negativo. Isso seria revertido com o reinício das obras de Angra. (Colaborou Mateus Coutinho)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/04/2018

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SANTOS REGISTRA RECORDE EM MARÇO
Publicado em 04/26/2018 as 02:46 PM

O movimento de cargas no Porto de Santos em março passado apresentou recorde de 12,24 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 12,7% em comparação com igual mês do ano passado (10,86 milhões de t). Nos embarques, o crescimento foi de 11%, atingindo 9,02 milhões t (no mesmo mês de 2017 foi 8,12 milhões t). Nos desembarques, o incremento foi ainda mais expressivo: 17,7%, com a marca de 3,21 milhões t (ante 2,73 milhões t movimentadas em março do ano anterior).

Os números são da Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que salienta que o resultado é o melhor já registrado para um mês de primeiro semestre.

Conforme comunicado da Codesp, o início da safra brasileira de grãos é um dos principais fatores para o acréscimo expressivo na movimentação de cargas no porto. O embarque do complexo soja (grãos e farelo) foi o principal fator para o recorde. O número é o maior já registrado em um mês no Porto de Santos: 4,04 milhões de toneladas, 13,2% maior que o recorde anterior registrado em março do ano passado.

O açúcar, por sua vez, obteve um crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior, marcando 1,09 milhão t (em março de 2017 foi 1,06 milhão t), o 2º produto mais embarcado no mês. O 3º produto no ranking é a celulose, com 421,5 mil toneladas, crescimento de 73,7% em relação a março do ano passado (242,5 mil t).

Outro destaque é o adubo. A carga registrou seu melhor desempenho histórico para o mês, com 247,2 mil toneladas (aumento de 31,9% em relação a março de 2017, quando o movimento foi de 187,5 mil t). É a 4ª carga de maior movimentação no geral e a 1ª em desembarques. A 2ª neste fluxo foi o enxofre, com crescimento de 19,7% e movimento de 177 mil t (em março de 2017 o registro foi de 147,8 mil t). em 3ª posição nos desembarques ficou o trigo, que também marcou seu recorde para o mês, com 112,5 mil toneladas (crescimento de 89,2% em relação a março de 2017, que obteve 59,4 mil toneladas).

Primeiro trimestre

Segundo a Codesp, o primeiro trimestre de 2018 registrou a movimentação de 30,91 milhões de toneladas no porto, resultado recorde para o período. O crescimento em relação aos três primeiros meses de 2017 foi de 10,8%.

Os embarques atingiram 21,93 milhões de toneladas, crescimento de 11,6% em relação a 2017. O complexo soja, com um crescimento de 6,4%, foi o produto mais embarcado, com 8,07 milhões de toneladas, seguido de açúcar (3,05 milhões t) e milho (1,41 milhões t).

Os desembarques no período alcançaram 8,97 milhões de toneladas, crescimento de 9% em relação a 2017. O produto com maior movimentação no período foi o adubo, com 780,1 mil toneladas, queda de 17,8% em relação ao 1º trimestre de 2017. Em 2º ficou o enxofre, com 626 mil toneladas, crescimento de 19,6% sobre o acumulado de 2017.

O fluxo de navios registrou aumento. Foram 438 atracações em março deste ano ante 414 no mesmo mês do ano passado. No trimestre, 2018 registrou 1.230 atracações, contra 1.163 no ano passado.

Contêineres

O movimento de contêineres registrou 24,1% de crescimento no mês e 18,2% no acumulado do ano. O primeiro trimestre de 2018 apresenta movimentação de 998.097 TEU (que é a unidade padrão para contêineres, equivale a um contêiner de 20 pés), em comparação com 844.083 TEU no mesmo período de 2017. No mês, a movimentação foi de 354.621 TEU, em comparação com 285.828 TEU em março de 2016.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/04/2018

MÁRIO POVIA TOMA POSSE NO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA ANTAQ
Publicado em 04/26/2018 as 02:46 PM

Povia foi empossado no cargo pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, durante solenidade realizada hoje (25), no gabinete do ministro, em Brasília.


Povia assina o termo de posse ao lado do ministro Valter Casemiro. Fotos: MTPAC/Divulgação.

O advogado e engenheiro Mário Povia foi empossado na manhã de hoje (25) pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC, Valter Casemiro, no cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. A solenidade foi realizada no prédio do Ministério, em Brasília, e contou com a participação do secretário-executivo da Pasta, Herbert Drummond, do também diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, e do presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem – Frenlog, senador Wellington Fagundes, entre outras autoridades. Mais tarde, o diretor-geral da ANTAQ fez um pronunciamento para os servidores, na sede da Agência.

Com mandato à frente da ANTAQ até 18 de fevereiro de 2020, Mário Povia já havia exercido o cargo de diretor-geral da Autarquia por duas vezes: quando exerceu a função de diretor interino, no período de 12/12/2012 a 05/05/2014, e em seu primeiro mandato como diretor efetivo (05/05/2014 a 18/02/2016).

Quem é

Povia é formado em Direito pela Universidade Paulista e em Engenharia Operacional Elétrica pelo Mackenzie. Cursou extensão universitária como bacharel em Administração de Empresas, especialização em Direito Processual, ambos pelo Mackenzie, e MBA em Regulação de Serviços Públicos pela Fundação Getúlio Vargas.

Ingressou na ANTAQ por concurso público em janeiro de 2006, na função de especialista em regulação, tendo atuado na Gerência de Portos Públicos e na Gerência de Fiscalização Portuária. Na Agência, também ocupou os cargos de assessor da então Superintendência de Portos (SPO), assessor técnico da Diretoria de Regulação, superintendente substituto de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais e superintendente de Portos. Povia presidiu o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de São Sebastião.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 25/04/2018

HIDROVIAS – EFICIÊNCIA LOGÍSTICA PASSA PELA HIDROVIA
Publicado em 04/26/2018 as 02:46 PM

Autor:        BRUNO SERAPIÃO

O Brasil precisa fomentar outras matrizes de transportes para avançar

Demanda estratégica em várias atividades, a eficiência logística ainda sofre com a falta de uma infraestrutura adequada entre as pontas das cadeias produtivas. No caso brasileiro, um país com dimensões continentais, ainda há a questão da predominância do transporte rodoviário sobre outros modais que podem ser mais eficientes e competitivos em longas distâncias, como o ferroviário e hidroviário pelos transportes fluvial e marítimo (cabotagem), por exemplo, que também têm menores custos logísticos e são menos onerosos ao meio ambiente, em relação às emissões.

No Brasil, a necessidade de fomentar outras matrizes de transportes torna-se mais evidente à medida que o país tem o agronegócio como mote de sua economia. A produção de commodities agrícolas exige soluções logísticas que permitam o escoamento da produção com o mínimo de perdas para aproveitar todas as oportunidades de negócios, principalmente diante de perspectivas positivas para fornecimento de alimentos para a população mundial em constante crescimento.

Para abastecer mercados estratégicos, a iniciativa privada tem realizado investimentos para aproveitar o potencial hidroviário brasileiro, principalmente no Arco Norte. Especificamente no eixo paraense de Miritituba a Barcarena, no Porto de Vila do Conde, muitas empresas iniciaram grandes operações logísticas para escoar a safra de grãos principalmente rumo ao Hemisfério Norte.

Assim, a proximidade de destinos distantes reduz custos e agiliza os processos, evitando sobrecarregar os portos das regiões Sudeste e Sul, como Santos (SP) ou Paranaguá (PR).

No caso da Hidrovias do Brasil, por exemplo, a empresa movimenta de 2,5 milhões de toneladas de cargas (commodities agrícolas) ao ano por meio do modal hidroviário no Arco Norte, de um total de 6 milhões de toneladas transportadas por hidrovias na América do Sul.

Entretanto, no Arco Norte, a empresa ainda tem potencial de crescer mais 4,5 milhões de toneladas em sua capacidade instalada, que inclui uma Estação de Transbordo de Cargas em Miritituba e um Terminal de Uso Privado em Barcarena, de onde os navios partem carregados para os principais mercados globais.

Mas, para as operações logísticas atingirem o aproveitamento fluvial do Arco Norte - que tem potencial para movimentar 25 milhões de toneladas nos próximos cinco anos -, o País necessita de avanços importantes.
Um deles é melhorar a infraestrutura precária das estradas que ligam o setor produtivo aos acessos fluviais e marítimos (estações de transbordo e portos), como foi o caso da interdição da BR-163 no início do ano devido às fortes chuvas que inviabilizaram o tráfego em alguns trechos, gerando grandes perdas econômicas para toda a cadeia.

Outro passo fundamental é a questão regulatória, que precisa integrar os órgãos e instituições a fim de garantir segurança jurídica ao setor empresarial. Ou seja, apesar de as instituições públicas não avançarem na mesma velocidade que a iniciativa privada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, é fundamental que, por aqui, as autoridades que podem favorecer o desenvolvimento da economia se engajem na resolução de questões básicas para as operações logísticas de modo a evitar prejuízos e incrementar a geração de divisas para o país e para a sociedade brasileira.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 26/04/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - AVALIAÇÃO POSITIVA SALTA 14% EM 5 ANOS
Publicado em 04/26/2018 as 02:45 PM

Autor:        Paula Cristina - paulacs@dci.com.br / São Paulo

Passageiros enxergam melhoras na pontualidade e preços de passagens, mas custo-benefício para alimentação ainda é mal visto pelos usuários brasilei ro s

A percepção dos usuários de aeroportos brasileiros melhorou 14% entre 2013 e 2018, segundo dados do Ministério dos Transportes. Apesar de atingir uma média 4,3 em uma escala de 0 a 5 a avaliação quanto ao custo benefício das áreas de alimentação e estacionamentos ainda preocupam.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Satisfação do Passageiro realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, e estavam em 3,86 em 2013. "Os resultados mostram que estamos caminhando para a maturidade e a consolidação da gestão aeropor tuár ia", avalia o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, lembrando que o caminho agora é atingir números similares aos de terminais na Europa. "Cada ponto percentual significa que a gestão aeroportuária amadureceu", afirma o secretário.

Na percepção do passageiro, Curitiba é o melhor aeroporto do Brasil. O terminal teve a maior nota na satisfação geral dos passageiros em 9 das 21 rodadas da pesquisa; seguido de Viracopos (SP), oito vezes; e Recife (PE), duas. O Aeroporto de Manaus (AM) teve a maior evolução na satisfação geral do passageiro: 34%.

Destaque negativo
Apesar da melhora notável nos indicadores gerais de satisfação, alguns quesitos ainda se mostraram bastante baixos. Os destaques negativos são "custo-benefício dos produtos comerciais", que ficou com 3,17 pontos e e "custo-benefício dos produtos de lanchonetes / restaurantes" que atingiu 2,87 pontos no primeiro trimestre deste ano.

"Apesar dos números não tão bons, ambos indicadores eveluíram desde 2013, o que sinaliza uma melhora gradual", lembra o secretário, ressaltando que a meta do governo, que acompanha as orientações internacionais, é que todos os quesitos passe quatro pontos.

Outro fator considerado não tão bom é a "sensação de segurança nas áreas públicas", que embora dentro da meta, subiu só 4% (4,1 para 4,3).

Em relação à infraestrutura, os passageiros ressaltam a "qualidade de internet-Wi-Fi", que teve uma evolução de 15,1% em cinco anos (3,0 para 3,5); com o "conforto térmico", que progrediu 9,6% (3,9 para 4,4); com o "conforto acústico", 10% (3,9 para 4,2) e "limpeza geral", 9,4% (4,1 para 4,5).

Com a bola toda
Como resultado dos 38 itens avaliados, o estudo revelou que 87% dos passageiros consideraram os 20 aeroportos avaliados pelo governo como "bons" (4) ou "muito bons" (5). No mesmo período de 2016, o percentual era de 86%. Ao todo, entre janeiro e março de 2018, foram entrevistadas 19. 473 pessoas nos 20 terminais que movimentam 87% de quem viaja de avião no Brasil.

No caso das companhias aéreas, a Azul teve o melhor resultado do trimestre nos quesitos "tempo médio de espera na fila para embarque doméstico" (10 min 08 seg); "espera na fila do balcão de check-in" (5 min e 25 seg); e no "tempo médio da restituição da última bagagem" (5 min e 50 seg). A LA- TAM ficou no topo da lista com o melhor tempo na "restituição da primeira bagagem", que ficou em 8 min e 37seg.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 26/04/2018

DCI - DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇO - SP
Publicado em 04/26/2018 as 02:45 PM

Autor:        Vivian Ito - vivianit@dci.com.br / São Paulo

Após início positivo da safra brasileira de grãos, a movimentação no Porto de Santos atinge 12,24 milhões de toneladas em março e supera as expectativas da Codesp.

O acumulado do ano supera em mais de 10% o movimento do primeiro trimestre de 2017.

A Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já considerava a possibilidade de uma movimentação recorde para o mês de março, com volume próximo a 11,2 milhões de toneladas (t), mas a realidade acabou superando as expectativas.

Com o resultado de março, o primeiro trimestre registrou movimento de 30,91 milhões de t, um recorde para o período. Os embarques somaram 21,93 milhões de toneladas, crescimento de 11,6% em relação a 2017, enquanto os desembarques no período chegaram a 8,97 milhões de toneladas, crescimento de 9% em relação a 2017.

No terceiro mês do ano o destaque operacional foi se deu nos complexos de soja (grãos e farelo), que chegou a 4,04 milhões de t movimentadas, alta de 13,2% ante o volume de março de 2017.

O outro produto que também sustentou o aumento no período foi o o açúcar, que obteve um crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior, marcando 1,09 milhão t movimentadas. De acordo com a Codesp, este foi o 2º produto mais embarcado no mês. Seguido por celulose, com 421,5 mil t, que teve expansão de 73,7% ante a março de 2017 (242,5 mil t).

Mesmo sem estar entre os principais produtos movimentados no período, o adubo registrou seu melhor desempenho histórico para o mês, com 247,2 mil t, aumento de 31,9% em relação a março de 2017.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 26/04/2018

PORTUÁRIOS - SIPATP DO OGMO SEGUE ATÉ AMANHÃ
Publicado em 04/26/2018 as 02:45 PM

Vai até amanhã a 16ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (SIPATP), promovida pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo-Santos ) com diversos parceiros.
DA REDAÇÃO

A ideia do tema para a SIPATP, focado em acidentes de trânsito, partiu do aumento significativo dos acidentes de trajeto, em especial envolvendo motociclistas, explica a assistente social do Ogmo-Santos, Claudia Ribeiro.

Hoje, haverá instruções sobre direção defensiva com motocicletas. Entre hoje e amanhã, ocorrerão ainda atividades com simulador de trânsito sobre desafio na direção defensiva, visão fatal e Top Driving Exhíbition. Para complementar o assunto, o Ogmo realizará um painel sobre atenção dos motociclistas.

Além disso, até amanhã, haverá a Experiência Virtual com Operações Portuárias, e um espaço com maquetes portuárias. Na ação, em parceria com a Prefeitura de Santos, também serão distribuídos preservativos e gel lubrificante com objetivo de conscientizar sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

Todas as atividades acontecem no Posto de Escalação 3 (PE3), na Av. Mário Covas s/n" esquina com canal 6, das 11 às 13 horas.

A SIPATP e uma realização do OGMO, Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) e Serviço Especializado de Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP), com apoio do Sopesp; Sindogeesp; Sindestiva; Sintraport; Sind. Bloco; Conf. Carga; Sind. Conf. Capatazia; Sind. Consertadores; Sinda-port e Sind. Vigias Portuários; Prefeitura de Santos; Honda; CET e Direção Defensiva.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/04/2018

PORTO - AUDITORES PROTESTAM EM 'DIA DO OFF'
Publicado em 04/26/2018 as 02:45 PM

Os auditores fiscais da Receita seguem em greve por melhores salários e condições de trabalho.
DA REDAÇÃO

Ontem, realizou um novo protesto para reiterar sua insatisfação: o chamado “Dia do off’, em que os trabalhadores não compareceram à repartição, em protesto contia o não cumprimento pelo governo do acordo salarial fechado com o Executivo.

A categoria também alerta a sociedade para a Portaria nº 310/2018, editada pela Receita Federal, que reduz pela metade o contingente de servidores que devem atuar na fiscalização de portos, aeroportos e pontos de fronteira no período noturno e que alterará o plantão de 24 x 72 horas, adotado há décadas, pelo plantão de 12 x 36 horas, sem que se observe qualquer vantagem para o interesse público com essa alteração.

Os auditores estão em greve desde 1® de novembro de 2017 e entre 1º e 8 de abril ocorreu a semana do Canal Vermelho, no acirramento da greve.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/04/2018

PORTO - OPERAÇÃO DE CONTÊINERES CRESCE 24% EM MARÇO
Publicado em 04/26/2018 as 02:44 PM

O movimento de contêineres no Porto de Santos registrou 24,1% de crescimento no mês (com 354,6 mil TEU operados) e 18,2% no acumulado do ano (998.097 TEU)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/04/2018

COMPANHIA DOCAS - MOVIMENTO TEM ALTA DE 10,8% NO 1° TRIMESTRE
Publicado em 04/26/2018 as 02:44 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Porto opera mais de 30 milhões de toneladas

Em três meses, o Porto de Santos superou a marca de 30,9 milhões de toneladas de mercadorias. O volume é 10,8% superior ao verificado no primeiro trimestre do ano passado, quando a movimentação atingiu 27,9 milhões de toneladas. Só no mês de março, 12,2 milhões de toneladas entraram ou saíram do País pela região.

Os dados fazem parte do levantamento produzido mensalmente pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos. Ele mostra que, no mês passado, a variação da movimentação de cargas foi de 12,2% em relação às operações de março de 2017.

Nos embarques, o crescimento foi de 11% , com 9 milhões de toneladas movimentadas, contra 8,1 milhões de toneladas no terceiro mês do ano passado. Já nos desembarques, o incremento foi ainda mais expressivo: 17,7%, com a marca de 3,2 milhões de toneladas operadas no mês passado, enquanto no mesmo mês de 2017, a marca obtida foi de 2,7 milhões de toneladas.

Os embarques do complexo soja, que inclui a commodity em grãos e farelo, impulsionaram o recorde. O número e o maior já registrado em um mês no Porto: 4,5 milhões de toneladas. O volume é 13,2% maior do que o recorde anterior registrado em março do ano passado, que foi de 4 milhões de toneladas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/04/2018

PORTO - LIMINAR LIBERA TRANSPORTE DE CARGAS VIVAS
Publicado em 04/26/2018 as 02:44 PM


Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu a aplicação da lei que proíbe o transporte de cargas vivas pelas rias urbanas da Cidade.
DA REDAÇÃO

A medida inviabilizava a operação de cargas vivas no Porto de Santos, alvo de polêmica e disputas judiciais no início deste ano.

Fachin entendeu que a lei impôs “restrição desproporcional” aos empresários do agronegócio ao impedir o trânsito de carga viva. Para ele, a legislação federal já estabelece normas sobre o transporte e a proteção dos animais.

Na quarta-feira da semana passada, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), sancionou a Lei Complementar nº 996. Com ela, ficou proibido o trânsito de veículos, motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município.

Um dia depois, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil entrou com uma ação no STF para derrubar a nova lei. A alegação era de que a medida é inconstitucional e pode criar “empecilhos desastrosos para o comércio exterior brasileiro, uma vez que proíbe o trânsito para a embarcação de carga viva em um dos maiores portos da América Latina”.

A Prefeitura informou que ainda não foi oficialmente informada sobre a decisão do STF.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/04/2018

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIFICULDADES PARA LICENCIAR DRAGAGEM ABREM DEBATES DO ECOBRASIL 2018
Publicado em 04/25/2018 as 03:31 PM




O primeiro dia de debates do 14º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente (Ecobrasil 2018) trouxe a preocupação dos portos com a demora no licenciamento ambiental para serviços de dragagem. Representantes de portos públicos relataram os desafios para manter as dragagens de manutenção em dia atendendo aos requisitos dos órgãos ambientais. A gerente de meio ambiente do Porto de Itajaí, Médelin Pitrez, estima que a falta de dragagem por uma semana é suficiente para prejudicar a entrada de navios. Ela disse que existem estudos apontando que o assoreamento no porto catarinense é da ordem de quatro milhões de m³/ano.

Deborah Zambrotti, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), afirmou que o Porto de Santos precisa ser dragado o ano inteiro e que a autoridade portuária precisa tratar com cuidado o cronograma para dar as mesmas condições operacionais a todos os terminais ao longo do canal. "Quando acaba o aprofundamento, a manutenção começa a reboque", contou. Ela destacou que o Porto de Santos obteve licença de operação em 2017 e este ano uma retificação incluiu a atividade de dragagem do porto organizado no mesmo escopo.

O coordendor de licenciamento ambiental de portos, pesquisa sísmica marítima e estruturas marítimas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Magnino, disse que existem empreendimentos com mais de um processo aberto para autorização e acompanhamento de dragagens. Ele explicou que o Ibama avalia principalmente o impacto dos projetos, e não necessariamente o volume de metros cúbicos dragados. "Não adianta apresentar plano de dragagem apenas para ser formal, ele precisa ter coerência", explicou.

A assessora especial da presidência e gestora de meio ambiente do Porto do Itaqui, Gabriela Heckler, relatou a dificuldade enfrentada pelos gestores ambientais com ações na justiça e suspensão de audiência públicas. Segundo ela, muitas vezes essas reações da comunidade atrapalham o desenvolvimento de projetos, a ampliação de portos e o crescimento do setor. Gabriela lembrou que os projetos passam por processos rigorosos  de licenciamento, estudos de impacto ambiental e estudos socioeconômicos, porém ainda assim têm risco de serem paralisados.

O evento contou com apresentação dos três cases finalistas do Prêmio Portos e Navios de Responsabilidade Socioambiental: Codesa, EMAP e Portocel. Na abertura do evento, o gerente de meio ambiente Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto, também destacou a importância da responsabilidade socioambiental dos portos e apresentou uma ação de conscientização e educação ambiental da Antaq nas coletas de resíduos de embarcações realizada em Santarém (PA). A campanha foi realizada em parceria com a Companhia Docas do Pará (CDP) e empresas privadas.

Para Gabriela, da EMAP, as ações de responsabilidade socioambiental devem estar no núcleo das empresas. "O desenvolvimento de atividades e programas de responsabilidade socioambiental são de obrigatoriedade legal do porto", ponderou. Ela observa que ainda existe insegurança de aplicação de recursos fora da poligonal. Gabriela acrescentou que responsabilidade socioambiental é investimento estratégico da empresa, fundamental para expansão do negócio.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/04/2018

EAS CONCLUI PRIMEIRO NAVIO AFRAMAX CONSTRUÍDO NO BRASIL
Publicado em 04/25/2018 as 03:31 PM




Pernambuco entra para a história da navegação marítima como o primeiro estado brasileiro a construir um navio petroleiro Aframax. Com investimento no valor de R$ 250 milhões, o petroleiro Castro Alves de 248 metros de extensão que carrega até 120 mil toneladas, foi construído no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape. A embarcação foi financiada pelo Fundo da Marinha Mercante do Brasil. Para conferir de perto a grandiosidade do investimento, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, visitou o EAS na manhã desta segunda-feira (23/04), na companhia do governador Paulo Câmara, do presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista, e, dos deputados federais Tadeu Alencar e Betinho Gomes. A visita também foi acompanhada pela imprensa pernambucana.

Harro Burmann, presidente do EAS, explicou durante a visita que o Castro Alves será entregue ainda este mês. “Hoje posso dizer que esse navio visitado tem uma margem bruta de R$ 120 milhões de reais. No passado, a cada navio que se entregava se perdia um navio. Temos um navio com qualidade indiscutível e dentro do custo e prazo planejado. Também não podemos esquecer o mais importante: feito por brasileiros”, comemorou Burmann, que, luta para atrair novas encomendas para o EAS.

Paulo Câmara garantiu o apoio a manutenção do empreendimento. “Estamos juntos do estaleiro desde o início. Sabemos da importância da indústria e temos aqui um estaleiro de nível mundial, fruto da aposta em Pernambuco e da mão de obra pernambucana. É uma luta que estamos juntos. O ministro conheceu o empreendimento e sai sensibilizado. Nosso estaleiro dá conta do recado e é importantíssimo para a geração de emprego no estado e renda no Brasil”, afirmou.

Para o ministro Casimiro, o setor merece toda atenção da pasta e esta ação é uma indicação de um começo de recuperação. “Temos a consciência de que o momento da indústria naval é bastante desafiador e exigirá ações estruturantes. Sendo assim, o Ministério dos Transportes está empenhado em resgatar o setor. Por isso, estamos mantendo um diálogo com o Governo Federal para formular políticas que dinamizem o segmento”, reforçou.

O Castro Alves é o 11º navio fabricado no empreendimento. Restam, portanto, apenas quatro embarcações da Transpetro para serem finalizadas no EAS. Burmann apresentou o Aframax como a prova de que o empreendimento tem capacidade para receber novas encomendas. Ele articula até uma visita da diretoria da Petrobras ao EAS e ao Castro Alves. “Só a estatal deve contratar 80 plataformas, 160 navios aliviadores e 50 navios de cabotagem nos próximos 25 anos para atender à demanda do pré-sal”, detalha.

Entre 2010 e 2017, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) já financiou a construção de 510 embarcações em estaleiros brasileiros. Só em Pernambuco, foram 2 estaleiros e 23 embarcações. Entre os navios, os modelos Aframax e PLSV (Pipe Laying Support Vessel) tiveram 90% dos seus custos financiados pelo FMM, sendo o restante pela Transpetro e outro pela Dofcon, totalizando R$ 1,25 bilhão. Para o ministro, esses equipamentos mostram a importância do Fundo com a construção naval brasileira, que certamente será reaquecida com a estabilidade econômica do país.

60 ANOS FMM – O Fundo é gerenciado pelo Ministério dos Transportes e seus recursos são destinados ao financiamento para projetos de embarcações e estaleiros. Ele foi constituído em abril de 1958 e está completando 60 anos em 2018.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/04/2018

EM CARTA AO SENADO, SERVIDORES DE AGÊNCIAS REGULADORAS REJEITAM RECONDUÇÃO DE TOKARSKI À ANTAQ
Publicado em 04/25/2018 as 03:30 PM

A Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (ANER) manifestou "repúdio e grande preocupação" em relação à recente indicação de Adalberto Torkarski para ser reconduzido à diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Em carta a ser encaminhada a todos os senadores federais nesta quarta-feira (25) obtida pela Portos e Navios, a associação alegou que Tokarski promoveu, em sua gestão, um verdadeiro ataque à Antaq e ao seu corpo de pessoal, denegrindo a imagem da agência e levantando suspeitas infundadas acerca da conduta dos seus servidores, acusando-os sem provas de formação de cartel e conluio com as empresas do setor regulado.

A ANER ressaltou que as acusações foram objeto de sindicância no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), que inocentou os servidores acusados. A associação acrescentou que o ex-dirigente nomeou como sua assessora direta Auxiliadora Borges do Rego que, até março deste ano, assumiu na Antaq o cargo de gerente de autorização de navegação.

De acordo com a carta, Auxiliadora está em quarentena e apresenta-se na Antaq como consultora das empresas de afretamento Zemax e Posidonia. A ANER aponta que essas empresas pertencem ao setor regulado, ressaltando que ambas não atendem às resoluções que regulam os serviços de afretamento e permanecem operando por meio de liminares. No caso da Posidoia, a ANER entende que a empresa acusou os servidores da Antaq de formação de cartel, em tentativa de enfraquecer a regulação promovida pela agência.

A ANER afirma na carta que Torkaski dedicou-se a acusar e perseguir os servidores de carreira da Antaq que, comprometidos com o exercício de suas atribuições funcionais em consonância com o princípio da legalidade e da probidade administrativa, não atendiam aos anseios de empresas do setor regulado que buscam operar sem respeito às normas reguladoras. A associação destacou ainda que o ex-diretor geral não teve comprometimento e deixou sem solução mais de 100 processos.

"A ANER denuncia e repudia as condutas do ex-diretor, ao levar à Antaq e seus servidores às páginas policiais, com denúncias falsas e infundadas (...) Não cabe premiar com recondução à gerência da Antaq o Sr. Adalberto Torkarski, tendo em vista que, durante a sua gestão anterior, ao invés de trabalhar para elevar o nível da Antaq e promover resultados positivos, pautou sua conduta na adoção de procedimentos temerários e contrários ao interesse público", diz a carta.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/04/2018

SEMANA VAI DEFINIR O FUTURO DO ESTALEIRO RIO GRANDE
Publicado em 04/25/2018 as 03:30 PM



Estruturas gigantes que foram construídas para a P-71 da Petrobras podem virar sucata MARCELO G. RIBEIRO/JC

Bruna Oliveira e Lívia Araújo

A semana será decisiva para os rumos do polo naval de Rio Grande e um dos principais operadores, que é a empresa Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande, o maior do Hemisfério Sul. A audiência entre o governador José Ivo Sartori (PMDB), empresa, lideranças locais de Rio Grande e setor industrial será amanhã, às 14h30min, em Porto Alegre, confirmou o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana.

Na próxima quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) vota recurso sobre o impasse na continuidade do processo de recuperação judicial da Ecovix, após o Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa (Funcef), que tem participação indireta no ativo, conseguir cancelar a assembleia em que seria apresentado o plano de recuperação aos credores.

Qualquer decisão sobre o estaleiro, como busca de clientes interessados nas plataformas e até novos serviços, depende do desfecho do processo judicial que envolve passivo de R$ 7,5 bilhões. O estaleiro é avaliado em US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,4 bilhões.

O secretário-chefe da Casa Civil de Sartori, Cleber Benvegnú, reforça que a audiência foca o futuro do polo e vai além da solução para a empresa. "Queremos que o porto volte a ter vida, energia e investimento. Vamos nos reunir e decidir um encaminhamento coletivo", resume Benvegnú, admitindo que a votação no TJ-RS é decisiva. "Estamos muito dependentes da decisão a ser tomada pelo Judiciário." O chefe da Casa Civil garante ainda que o governo mantém contato com o governo federal sobre o tema, "mas sem fazer esparramo, sem criar fatos".

O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT), espera que a aprovação do plano de recuperação e a nomeação de uma nova gestão administrativa possibilitem a retomada do estaleiro. "É uma semana cuja decisão ainda é extremamente incerta, mas que pode nos trazer alternativas", avalia Lindenmeyer, alertando para outra preocupação, desta vez sobre o risco de deterioração da estrutura que permanece inutilizada no estaleiro "gerando danos até mesmo ambientais na região".

"Se o dique seco não tiver manutenção necessária, pode entrar em colapso, afetando até o canal que liga ao porto do Rio Grande." A suspensão das atividades no estaleiro provocaram também perdas para as finanças municipais. Lindenmeyer aponta que R$ 60 milhões deixaram de ser gerados em 2017, queda de 8% no orçamento. "Se olharmos os setores com ligação indireta ao polo, como serviços e comércio, as perdas para a economia local são ainda maiores", lamenta o prefeito, que vai participar da audiência em Porto Alegre.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande, Benito Gonçalves, tem esperança no desfecho positivo, mas "estamos com bastante pé no chão em relação à retomada". "Tudo ainda depende da decisão sobre a recuperação judicial", resigna-se Gonçalves. O dirigente formalizou recentemente, em Brasília, denúncias no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF) contra a Petrobras alegando crime de lesa-pátria pela desistência da estatal em concluir a P-71 junto à Ecovix e encomendar a mesma estrutura com uma empresa da China. "Todo o material que está no estaleiro é uma perda de utilização de mão de obra qualificada", pondera o sindicalista.

O Jornal do Comércio foi ao estaleiro na semana passada e constatou que a instalação, que tem o guindaste mais alto do mundo, lembra uma cidade fantasma. A estrutura está parada desde dezembro de 2016, quando a Petrobras cancelou encomendas de um conjunto de cascos para plataforma de exploração de petróleo da camada do pré-sal, tudo na esteira da Operação Lava Jato e de acusações de corrupção envolvendo ex-dirigentes da estatal e empreiteiras, como a Ecovix.

Estruturas gigantes construídas para as plataformas estão enferrujando e parte vai virar sucata. O estaleiro chegou a ter 15 mil trabalhadores - 10 mil ligados a Ecovix -, e hoje soma apenas 120, sendo 64 da empresa dona do estaleiro e o restante terceirizado.

O drama do desemprego é uma das heranças do período recente. Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados na última sexta-feira reforçam a decadência no polo. O saldo de postos com carteira assinada entre abril de 2017 e março deste ano é negativo. Foram 14.808 admissões ante 16.071 demissões. Foram cortadas 1.263 vagas formais, queda de 2,95% no emprego formal, maior taxa entre as 10 maiores economias gaúchas. Cidades industrializadas como Canoas, Caxias do Sul e Gravataí registram, contrariamente, crescimento, assim como o Estado em geral. Gravataí, por exemplo, que foi abalada pela queda na demanda em veículos entre 2014 e 2016, tem  alta de 5,2% no saldo entre admissões e demissões. São 19.559 contratações em 12 meses ante 17.187 demissões. O saldo positivo é de 2.372 empregos com carteira assinada, alta de 5,22%.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 25/04/2018

ESTALEIRO - GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL QUER 'SENSIBILIZAR' TJ PARA RECUPERAR POLO NAVAL
Publicado em 04/25/2018 as 03:30 PM

Autor:        Patrícia Comunello

O governo gaúcho vai conversar com os três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgarão, amanhã, em Porto Alegre, recurso encarado como crucial para o futuro da recuperação judicial da Ecovix.

A meta é "sensibilizar" os magistrados sobre os impactos da decisão para a economia gaúcha. A Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande, busca derrubar medida judicial que suspendeu a assembleia de credores que avaliaria a proposta de plano de recuperação envolvendo passivo de cerca de R$ 7,5 bilhões. O estaleiro é a maior estrutura de construção e manutenção de embarcações do Hemisfério Sul e o maior ativo no polo naval montado na década de 2000 em Rio Grande.

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Casa Civil devem marcar encontros individuais entre a manhã de hoje e a de amanhã com os três desembargadores da 6ª Câmara Cível de Direito Privado que estarão na sessão - Luís Augusto Coelho Braga, presidente da câmara e relator do recurso, Ney Wiedemann Neto e Niwton Carpes da Silva. "São decisões extremamente importantes para o futuro do polo naval do Rio Grande do Sul", resumiu o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana, sobre o tom que o governador José Ivo Sartori recomendou na abordagem do Judiciário, após encontro ontem com prefeitos de Rio Grande e São José do Norte, Universidade de Rio Grande (Furg), legislativos locais e direção da empresa, no Palácio Piratini.

O foco é manter os ativos, neste caso um equipamento no dique seco avaliado em US$ 1 bilhão, ou cerca de R$ 3,5 bilhões. "O Sartori determinou que se faça contato com o Tribunal de Justiça, mas respeitando a independência dos poderes. Vamos colocar a posição do Estado", adiantou Fontana. "É uma decisão que cabe ao Poder Judiciário." Nas conversas, os interlocutores do Piratini vão detalhar os prejuízos com a descontinuidade total do polo para a economia. Entre os efeitos, estão o fim de quase 15 mil empregos que a operação do estaleiro gerou no auge das encomendas de plataformas da Petrobras. O dique receberia oito cascos. O estouro da Operação Lava Jato em 2013, escancarando o envolvimento de empreiteiras, como a própria Ecovix, mudou o rumo dos pedidos, cancelados, interrompendo montagens em andamento em 2016, como a da P-71.

A audiência que encheu a mesa nas dependências onde Sartori faz os despachos era considerada peça crucial para mandar um sinal de unidade em torno do resgate do polo ao TJ-RS. Os convidados da audiência foram preparados para influenciar uma entrada em campo do Piratini. A 6ª Câmara Cível de Direito Privado se reúne a partir das 14h para julgar recurso da empresa oceânica que tenta reverter despacho de Coelho Braga, da própria câmara, suspendendo a assembleia de credores que ocorreria em 15 de março em Rio Grande. Um dos acionistas indiretos da Ecovix, o Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef), ingressou no TJ-RS por discordar da inclusão entre os credores do fundo de investimento Brasil Plural. O fundo soma R$ 4,3 bilhões da dívida total, sem incluir impostos.

Uma fonte que acompanha de perto o processo acredita que a abordagem junto à câmara do TJ-RS pode reforçar o interesse social em jogo. "O plano de recuperação é a proposta de reestruturação da empresa. A forma de pagamento dos credores tem de ser aprovada, modificada ou rejeitada pela assembleia", delineia a fonte. Entre as lideranças locais e mesmo de integrantes do governo, o consenso é que a recuperação pode ser a via mais rápida para o desfecho sobre a operação do estaleiro.

A empresa acumula R$ 7,5 bilhões em dívidas com credores trabalhistas, com garantia real e os quirografários, sem garantia real para débitos. Nessa cifra, não estão dívidas com tributos. O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT), lembrou, ao sair da audiência que há duas boas razões para o Piratini se envolver. "A área cedida para o estaleiro era do Estado e o Banrisul é um dos credores", citou. A dívida junto ao banco estadual é de R$ 84,8 milhões.

'O pior é ver equipamentos virando sucata', alerta prefeito

"A melhor maneira de preservar os ativos e equipamentos é gerando empregos e botando a funcionar. O pior é ver aqueles equipamentos virando sucata", alertou o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, que voltou ontem a bater na tecla do risco de colapso do dique, com "impacto ambiental para a área e para o entorno". Isso poderia ocorrer com desgaste das estruturas de metal em caso de paralisação total e manutenção na área. "Além disso, a simbologia de uma falência na indústria naval se alastrará como sentimento de que o setor não tem futuro", completou o prefeito rio-grandino.

Christiano Morales, diretor executivo da Ecovix, observou que o risco ambiental só ocorrerá se os equipamentos permanecerem sem uso ou cuidados. "Como está, vai virar um dique-fantasma." Morales avaliou que a audiência com Sartori "foi muito boa". "Mais é saber o desfecho na Justiça, espero que haja uma conscientização e que se dê continuidade para a assembleia de credores", projeta o executivo, que repetiu, na grande mesa da audiência, os planos para reativar o potencial do dique, que inclui ampliar serviços para processamento de aço - com capacidade de 100 mil toneladas ao ano -, e também a construção naval.

Também é possível direcionar o dique para logística, com embarque e desembarque de mercadorias de navios. "São atividades complementares, que não atrapalham o foco original de construção e reparos de embarcações", garante Morales. Até 2020, a empresa projeta abrir 1,2 mil postos de trabalho com os serviços. Hoje, são apenas 64 empregados diretos e 60 indiretos no estaleiro. Há ainda expectativa de concluir a P-71, com 30% de montagem, "se tiver comprador". Esta possibilidade abriria até mil empregos em 12 meses, plano que seria implementado em 2019.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 25/04/2018

TEMER CEDE A PRESSÃO E MANTÉM PSC NO COMANDO DA FUNAI
Publicado em 04/25/2018 as 03:29 PM

O presidente Michel Temer manteve a Funai (Fundação Nacional do Índio) sob o controle do PSC e, sob pressão, aceitou a indicação de Wallace Moreira Bastos, subsecretário de assuntos administrativos do Ministério dos Transportes.

O nome dele foi apresentado ao Palácio do Planalto pelo partido do líder do governo no Congresso, André Moura (SE), após pressão da bancada ruralista pela saída do general Franklimberg Ribeiro de Freitas.

O militar, que também era indicação do PSC, deixou o cargo na última quinta-feira (19), no Dia do Índio. Nos bastidores, a bancada ruralista reclamava da falta de pulso do general e da falta de colaboração dele com o setor do agronegócio.

"A Frente [Parlamentar do Agronegócio (FPA)] não estava feliz com o general", diz a presidente do grupo, deputada Tereza Cristina (DEM-MS).

A indicação de Wallace, contudo, não é unanimidade entre os ruralistas. A expectativa era a de que fosse nomeado alguém da própria Funai e com maior interlocução com o agronegócio.

O novo presidente da fundação, que não tem afinidade com a causa indígena, foi membro do conselho de administração da Companhia Docas do Maranhão e atuou na Anac (Agência Nacional da Aviação Civil).

"Optamos por alguém de fora da Funai, que não tivesse parcialidade nas suas decisões e tivesse capacidade de gestão. Além disso, é um executivo especializado em mediação de conflitos", justificou à reportagem o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

O PSC, partido conservador e presidido por um pastor evangélico, controla a Funai desde janeiro do ano passado. A indicação do partido para o cargo fez parte do esforço do presidente de fortalecer a base aliada.

Nos últimos seis anos, desde abril de 2012, o subsecretário é o nono chefe nomeado para a Funai e o terceiro indicado pelo PSC.

O primeiro deles, Antonio Fernandes Costa, disse que saiu do cargo por pressões e "ingerências políticas" e que o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), era "ministro de uma causa", em referência ao agronegócio.

(Folhapress)
Fonte: Diário do Pará - PA
Data : 25/04/2018

PORTOS - CRE ANALISA CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL E SABATINA INDICADO À EMBAIXADA NO REINO UNIDO
Publicado em 04/25/2018 as 03:29 PM

Da Redação | 25/04/2018, 08h04

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) examina, nesta quinta-feira (26), proposta sobre o Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 2010. O texto (PDS 31/2018) consolida as legislações aduaneiras dos países membros - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – suspensas desde dezembro de 2016. O objetivo é facilitar a circulação de mercadorias na região.

A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), é favorável ao projeto. No parecer, ela destaca que a aprovação congressual e entrada em vigor do Código Aduaneiro são de extrema importância, particularmente no momento em que o bloco projeta a sua imagem internacional em negociações com outros países e agrupamentos de países, como a União Europeia.

O texto prevê que, nas “zonas primárias aduaneiras”, como portos, aeroportos e postos de fronteira, a administração aduaneira de cada país tem precedência sobre os demais órgãos da administração pública, como polícias e fiscos locais. Os demais órgãos entram para auxiliar as aduanas no seu trabalho. Nessas zonas primárias, a administração aduaneira poderá, sem necessidade de autorização judicial, fiscalizar mercadorias, meios de transporte e, em caso de flagrante delito, efetuar a prisão de pessoas.

Entre outros pontos, o Código também determina que as legislações aduaneiras de cada país serão aplicadas subsidiariamente nos aspectos não regulados por ele. O texto prevê ainda que as aduanas do Mercosul prestem assistência mútua e troquem informações para o cumprimento de suas funções.

Sabatinas

Na mesma reunião, a CRE fará duas sabatinas. Márcia Donner Abreu será sabatinada para exercer o cargo de embaixadora junto ao Cazaquistão, e, cumulativamente, Turcomenistão e à Quirguiz (MSF 10/2018). Os senadores também devem fazer os questionamentos ao diplomata Claudio Frederico de Matos Arruda, indicado para a embaixada brasileira no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (MSF 15/2018).

As sabatinas devem ocorrer antes da votação dos projetos que estão na pauta da comissão. A reunião da CRE está marcada para as 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
Fonte: Agência Senado - DF
Data : 25/04/2018

ANTAQ - DRAGAGEM: PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM NOVEMBRO
Publicado em 04/25/2018 as 03:29 PM

Outra ação urgente reivindicada no documento é a dragagem no Porto do Mucuripe, cuja obra é esperada desde a Copa do Mundo de 2014.

O presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Ceará (Sindace) e consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, estima que as obras devem ser iniciadas em maio e finalizadas até novembro deste ano.

A obra de dragagem é necessária para ampliar a profundidade do calado (fundura máxima atingida por navios quando cheios), permitindo que grandes embarcações atraquem no terminal, sem que turistas sejam transferidos para desembarque em veículos menores. "Tudo indica que devemos iniciar a dragagem em maio e vamos urgenciar a realização da dragagem do berço de atracação do Terminal Multiuso (passageiros) que alavancará o turismo de cruzeiros marítimos no Estado", disse Iughetti.

Antecipação prevista

O presidente da Companhia Docas do Ceará, César Pinheiro, entretanto, disse que a empresa Jan de Nul do Brasil, responsável pela obra de dragagem, "deverá executar a obra conforme o contrato firmado e dentro do cronograma apresentado de 60 dias, podendo esse prazo ser antecipado". Ele destaca que, com a dragagem, os passageiros oriundos dos navios atracados no Porto terão mais facilidade e conforto no desembarque. "Será assegurada uma logística precisa beneficiando o receptivo de Navios de Passageiros, tudo conforme a regulamentação e normativos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)", completa o presidente.

"Com a dragagem, a Companhia Docas do Ceará expandirá sua capacidade gerando grandes oportunidades para ampliar a economia da Capital e do Estado", acrescenta César Pinheiro sobre o papel do Porto.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 25/04/2018

PORTOS - ATRASO EM ESTRADAS DEIXA FRETE ATÉ 30% MAIS CARO
Publicado em 04/25/2018 as 03:29 PM

Autor:        Lígia Costa - Repórter

Em documento oficial, setor produtivo relata gargalos dos portos que dificultam exportações e possíveis soluções

O histórico atraso nas obras de duplicação dos 32 quilômetros da Rodovia Quarto Anel Viário, que deve cortar seis municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), repercute hoje em fretes até 30% mais caros, contabiliza o presidente da Câmara Temática Logística (CTLog) e do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Heitor
Studart.

O Anel Viário foi pensado para agilizar o trânsito na região, bem como facilitar o escoamento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Entretanto, a paralisação das obras impede que tudo isso aconteça, freando uma ampliação mais pujante das exportações no Estado.

"A malha rodoviária, que inclui o Anel Viário, o Arco Metropolitano e a Transnordestina são fundamentais para o avanço e inserção do Porto do Pecém na competitividade nacional. Muitas firmas de exportação deixam de se instalar no Ceará porque não têm viés rodoviário", criticou Heitor Studart ontem (24), durante apresentação de um estudo sobre entraves portuários, na Fiec.

O documento, que foi elaborado pelo Coinfra junto à CTLog, é fruto de reuniões realizadas desde setembro do ano passado e nele estão enumerados todos os principais problemas e também algumas soluções para o setor portuário.

O material foi encaminhado ainda ontem para o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), César Ribeiro, e o Governo do Estado terá até 60 dias para se posicionar oficialmente sobre o conteúdo.

"Esse documento oficial é relevante porque queremos lançá-lo como um fórum de debates para daí o governo tomar providências urgentes, algumas inadiáveis. Sem a resolução de toda essa operação logística, por exemplo, firmas migram para outros portos próximos, como o Porto do Itaqui, no Maranhão", destacou Heitor Studart.

Carência de pessoal

Um dos percalços que afetam diretamente o comércio exterior, aponta o setor produtivo, é o horário restritivo, o que impede o funcionamento integral dos terminais marítimos, durante 24 horas. "Hoje, a Anvisa encerra suas atividades de liberação dos navios às 17 horas de sexta-feira e retorna apenas na segunda. Ou seja, o navio que tem um custo de estadia da ordem de até US$ 30 mil por dia vai ter que ficar parado aguardando liberação só na segunda, caso chegue após 17 horas de uma sexta", argumentou o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Ceará (Sindace) e consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti.

Duplo escoamento

A burocracia de alguns procedimentos executados dentro dos terminais, como o duplo escaneamento de contêineres vazios no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, também foi alvo de críticas. Conforme Iughetti, além de custos adicionais, o procedimento adotado pela Receita Federal no Brasil implica em perda de produtividade.

Outra sugestão incluída no estudo é a unificação de instruções e procedimentos entre os portos do Pecém e do Mucuripe. "Hoje, Pecém tem determinados procedimentos emanados pela Aduana local e Mucuripe tem outros completamente diversos", diz, citando como exemplo o horário diferenciado de atuação de fiscais da Receita nos dois terminais, em que não há mais serviços de plantão.

No Porto do Mucuripe, os fiscais atuam de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17h30. Já no Porto do Pecém, o horário é de segunda à sexta-feira, de 8h às 15h30. "Ou seja, qualquer liberação que dependa da Receita fora desses horários ficará prejudicado", frisa Bruno Iughetti.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 25/04/2018

APÓS TARIFAS DOS EUA, INDÚSTRIA DE AÇO BRASILEIRA PRESSIONA GOVERNO POR MAIS PROTEÇÃO
Publicado em 04/25/2018 as 03:28 PM

Isenção temporária a tarifas americanas vence na segunda (30), ainda sem acordo com EUA


Produção de aço na Usiminas em Ipatinga (MG) - Alexandre Mota-17.abr.2018 / Reuters

São Paulo - A menos de uma semana do fim da isenção temporária que as siderúrgicas brasileiras conseguiram às tarifas impostas pelos EUA, a indústria não investe apenas na negociação fora do país, mas também pressiona o governo para também criar mais barreiras de proteção e regras de conteúdo local.

A demanda não é nova, mas se tornou mais urgente em meio à escalada de medidas de proteção globais após o anúncio de que os Estados Unidos cobrariam 25% das importações, segundo o Instituto Aço Brasil, associação de empresas brasileiras do segmento.

“Parece que estamos indo na contramão. Americanos e europeus estão fechando seus mercados, e aqui [o ministério da] Fazenda falando que quer abrir mercado, que processo anti-dumping afeta competitividade”, afirma Alexandre Lyra, presidente da Vallourec e do conselho da entidade setorial.

A pauta provavelmente será trabalhada com o próximo governo, já que este, já em sua reta final, tem tido uma postura contrária ao pleito, segundo o executivo.

No entanto, as companhias brasileiras já se organizam para fazer missões à China, com o intuito de convencer grandes empresas que têm levado concessões no Brasil a comprar aço brasileiro.

O temor, diz ele, é que com a entrada de mais estrangeiros nas obras de infraestrutura -especialmente os chineses-, aumente a importação de materiais como aço e cimento.

“Tem que ter algum tipo de mecanismo ao ‘buy Brasil’. Se não quer chamar de conteúdo local, porque a palavra é feia, muda o termo. Mas alguma coisa para proteger a indústria de transformação nacional vai ser necessária”, afirmou Lyra.

Cotas
Em relação às negociações com o governo americano, a indústria corre para chegar, junto ao governo brasileiro, a um acordo definitivo com o país. O Brasil conseguiu uma isenção temporária à tarifa americana, mas a licença vence na próxima segunda-feira (30), e ainda não se sabe se o prazo será estendido.

Por enquanto, a expectativa é que sejam criadas restrições do quanto cada país poderá vender aos EUA, com a sinalização americana de que será criado um sistema de cotas. As empresas aguardam mais informações sobre como funcionaria esse mecanismo.

“Os EUA estão se organizando para isso, não tem o modelo pronto. Deverá se determinar um agrupamento de produtos, e são alocadas cotas. Uma vez definida a cota global, vamos ter que sentar com as associadas, e aí imagine que não será uma missão fácil fazer essa distribuição das cotas”, afirma o presidente-executivo da associação setorial, Marco Polo de Mello Lopes.

Ainda não está claro como seria a divisão entre produtos, empresas, e tampouco se o controle será feito no próprio país exportador ou já nos Estados Unidos, diz.

Marco Polo afirma que a negociação com os americanos não envolve outros setores, tal como fez a Coreia do Sul -que abriu mais seu mercado a importações de carros americanos em troca de isenção.

Os Estados Unidos são os maiores compradores da indústria siderúrgica brasileira. As perdas anuais com as tarifas seriam de cerca de R$$ 1,1 bilhão ao ano, segundo estimativa do Ipea. Em 2017, o Brasil exportou US$ 2,63 bilhões (cerca de R$ 9,1 bilhões) ao país.

A medida, anunciada do presidente Donald Trump em março deste ano, afetaria principalmente as empresas que vendem aço semimanufaturado.

O setor argumenta que o produto, principal item de exportação aos EUA, não prejudica a indústria norte-americana e, pelo contrário, seria complementar à sua atividade, já que as chapas são transformadas em peças usadas para fabricar eletrodomésticos, automóveis e outros produtos
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 25/04/2018

TRÊS LAGOAS PODE TER EMBARCAÇÃO PARA PASSEIOS NOS RIOS SUCURIÚ E PARANÁ
Publicado em 04/25/2018 as 03:28 PM

Autor:        Por Ana Cristina Santos

Compra de um barco para turismo está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano

A Prefeitura de Três Lagoas estuda implantar uma embarcação (Catamarã) nos rios Paraná e Sucuriú para passeios da população e turistas. Aideia é integrar passeios panorâmicos com a gastronomia regional, além de outras atrações.

De acordo com a administração municipal, essa embarcação pode contribuir para a exploração e divulgação do turismo local, através dos rios Paraná e Sucuriú.

Desde que assumiu a administração, no ano passado, o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) , trabalha para implantar essa embarcação em Três Lagoas.

A compra de um barco para o turismo, inclusive, está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Nos próximos dias, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Aparecido de Moraes, estará em Barra Bonita-SP para conversar com a diretoria da Empresa de Navegação Fluvial Porto que explora o turismo fluvial no Município há 50 anos, para tratar deste assunto.
Fonte: Jornal do Povo - MS
Data : 25/04/2018

RUSAL:COMÉRCIO DE ALUMÍNIO COMEÇA A FLUIR COM RECUO DOS EUA EM SANÇÕES
Publicado em 04/25/2018 as 03:28 PM

Por Bloomberg

LONDRES - A indústria global do alumínio começa lentamente a se recompor. Com a decisão do governo Donald Trump de suavizar as sanções contra a gigante russa United Co Rusal, empresas como a Rio Tinto Group e a Liberty House Group provavelmente poderão retomar as transações com a United Company Rusal por pelo menos mais alguns meses. A medida ajuda a diminuir a preocupação com a possibilidade de a cadeia de abastecimento global, que transforma matérias-primas em metal acabado, se encaminhar para um colapso.

O setor está cada vez mais confiante também de que uma fábrica de vital importância da Rusal na região oeste da Irlanda, que processa matéria-prima para o alumínio, será capaz de continuar abastecendo outras fundições da Europa. As entregas da fundição de alumínio da Rusal na Suécia foram retomadas há cerca de uma semana, embora em nível reduzido.

“A curto prazo, isso claramente dará uma certa folga ao mercado para reduzir o comércio em um ritmo mais ordenado”, disse Jesse Gary, vice-presidente-executivo da Century Aluminum, nos bastidores de uma conferência sobre metais em Londres. “A longo prazo, simplesmente teremos que ver o que o governo fará.”

Nas últimas semanas, a ameaça de sanções severas dos Estados Unidos obrigou as empresas a interromperem os negócios com a Rusal, espalhando o caos pela cadeia de abastecimento. A turbulência revelou o longo alcance dos efeitos da ação punitiva contra uma grande companhia global que abastece empresas automotivas e fabricantes de aviões e administra fábricas da Irlanda à Jamaica.

Apesar de a medida desta segunda-feira (230 dos EUA ter gerado um certo otimismo cauteloso, ainda não está claro qual parcela do comércio com a Rusal poderá ser retomado. O fluxo de alumínio e alumina (óxido de alumínio) depende de portos, companhias de navegação e bancos — e todos teriam que se sentir confortáveis para prosseguir com as negociações com a Rusal.

A Rio declarou força maior para alguns contratos de alumina neste mês de abril, alertando, em essência, que já não poderia vender bauxita à Rusal, nem comprar alumina dela. Agora, a empresa entende que deveria poder retomar essas remessas, mas ainda não reiniciou as transações, segundo uma pessoa a par da situação.

A Liberty House também espera poder retomar as remessas de alumina, mas considera que ainda é cedo para ter certeza, disseram pessoas informadas sobre a situação.

Apesar de ser a maior produtora de bauxita, a matéria-prima que é transformada em alumínio, a Rio depende da Rusal para um passo intermediário fundamental no processo, a conversão de bauxita em alumina.

“A situação do mercado de alumina também deverá se acalmar um pouco. Os preços da alumina deverão cair juntamente com os preços do alumínio”, disse Daniel Briesemann, analista do Commerzbank. “É claro que tudo está na dependência de os EUA realmente cancelarem as sanções aplicadas à Rusal.”

Nesta terça-feira, a maioria das empresas afirmou que ainda estava tentando entender o significado das últimas novidades para seus negócios.

“Isso dá mais espaço de manobra para as empresas até 23 de outubro?”, disse Tolga Egrilmezer, vice-presidente de vendas e marketing de alumínio da Rio Tinto, em referência ao prazo final da redução. “É cedo demais para dizer.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/04/2018

DESTAQUES
Publicado em 04/25/2018 as 03:28 PM

Por Valor

Aditivo da Ecovias
A Ecorodovias confirmou ontem a assinatura de um termo aditivo ao contrato de concessão da Ecovias dos Imigrantes para a realização de obras viárias em Santos. As intervenções já haviam sido autorizadas pela Artesp, agência reguladora de transportes do Estado, conforme noticiado pelo Valor em 4 de abril. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Ecorodovias explica que o aditivo prevê a criação de um sistema viário que irá separar o fluxo de entrada e saída do porto de Santos - composto predominantemente por veículos pesados - do tráfego que ingressa e deixa a cidade de Santos, majoritariamente formado por veículos leves. Conforme já divulgado pela Artesp, o investimento previsto será de cerca de R$ 270 milhões e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato será feito via fluxo de caixa marginal, com extensão da concessão em 7 meses e 24 dias.

Gerdau nos EUA
A Gerdau anunciou que Chia Yuan Wang será o novo presidente da operação da unidade América do Norte, em comunicado divulgado ontem. A função era acumulada nos últimos três meses pelo presidente-executivo Gustavo Werneck. Em janeiro, a companhia informou a saída de Peter Campo do cargo. Wang era vicepresidente de suprimentos da América do Norte e tem quase 30 anos de experiência na Gerdau, ocupando cargos no Brasil, Canadá, China e Estados Unidos. A operação de negócio América do Norte é responsável por 40% da receita líquida consolidada e por 18% do lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) consolidado. Em comunicado, Werneck declarou que Wang "tem uma visão estratégica relevante, habilidade para promover mudança do negócio e para trazer resultados positivos."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/04/2018

SANTOS BRASIL DIZ DESCONHECER NEGOCIAÇÃO ENVOLVENDO VENDA DE CONTROLE
Publicado em 04/25/2018 as 03:27 PM

Por Marcelle Gutierrez | Valor

SÃO PAULO - A operadora de terminais portuários Santos Brasil informa que não tem conhecimento de qualquer negociação ou transação envolvendo a aquisição do seu controle, conforme comunicado divulgado na noite de ontem, segunda-feira (23).

O documento foi uma resposta a notícias veiculadas na imprensa de que Daniel Dantas estaria sendo assediado para vender sua participação na empresa.

“Igualmente, a companhia esclarece que não recebeu nenhuma informação ou notificação de qualquer acionista sobre eventual venda de participação acionária na companhia, como mencionado na referida notícia”, reiterou a Santos Brasil.

As ações da Santos Brasil fecharam em alta de 6,60% ontem, a R$ 3,39
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/04/2018

PLANO DE RECUPERAÇÃO DEPENDE DE JULGAMENTO
Publicado em 04/25/2018 as 03:27 PM

TJRS decidirá se podem ocorrer as assembleias dos credores da Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande e do dique seco

A sinalização do governo do Estado sobre a demanda da Ecovix, com relação ao impasse que envolve o futuro do Estaleiro Rio Grande, foi positiva. Após reunião, realizada ontem no Palácio Piratini, entre governo, empresários, prefeitos e integrantes de sindicatos, ficou definido que o Executivo e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vão demonstrar ao Judiciário a importância econômica esocial da preservação do polo naval.

Nesta quinta-feira, a6ªCâmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidirá se as assembleias de credores da Ecovix, em recuperação judicial, poderão ser realizadas. Sem isso, o caminho será a falência da empresa, dona do estaleiro e do dique seco, ativos avaliados em 1bilhão de dólares. Com as reuniões, os participantes poderão avaliar oplano de recuperação proposto pela empresa.
Conforme o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, a expectativa é deque seja possível garantir a realização da assembleia da Ecovix com os cerca de 500 credores da empresa. "Dessa forma, poderemos alcançar uma solução negociada e não por força de uma decisão judicial, o que, em tese, terá celeridade na resposta no curto prazo." Segundo ele, o futuro do estaleiro deve impactar não só a comunidade em Rio Grande e São José do Norte, mas de todo o Estado.

A região, que chegou a ter mais de 10 mil trabalhadores em 2013, hoje tem cerca de 120 funcionários. "Sabemos que é muito importante para o Rio Grande do Sul manter aqueles ativos e, por isso, o governador José Ivo Sartori determinou, respeitando a independência entre os poderes, que nós façamos um contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para conversar a respeito das decisões que serão tomadas nesta semana", disse o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana.

O diretor executivo da Ecovix, Christiano Morales, disse esperar que se defina pela continuidade da assembleia." Morales garantiu que a Ecovix segue interessada em investir no estaleiro. "É um ativo com enorme potencial. Esse plano de negócios que foi discutido vai trazer novos postos de trabalho e gerar valor para a região Sul como um todo." A proposta, conforme Morales, é utilizar a estrutura além da indústria naval. "Temos área para implantar atividade portuária, com atracação de embarcações e movimentação de cargas e também, já no estaleiro, temos uma indústria extremamente automatizada, com capacidade de processar 100 mil toneladas de aço ao ano."
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 25/04/2018

PORTOS - A SIGLA MAIS INVESTIGADA E A QUE MAIS CRESCEU
Publicado em 04/25/2018 as 03:27 PM

Autor:        DANIEL LEITE BLOG DA FOLHA

Comandado pelo senador Ciro Nogueira, que foi alvo de mais uma operação da Lava Jato, juntamente com o deputado federá Eduardo da Fonte, ontem, o Partido Progressista (PP) é a legenda que possui o maior número de políticos com foro privilegiado investigados pela operação.

No entanto, conseguiu desbancar siglas como o PSDB e MDB e conquistou a segunda maior bancada na Câmara Federal, após intensa campanha de filiações, no período da janela partidária.

Pelo menos 27 integrantes do PP respondem a ações penais ou inquéritos. Já o PT aparece na segunda posição, com 19 deputados investigados. Por sua vez, o MDB do presidente Michel Temer tem 18 deputados investigados. O PR aparece em quarto lugar, com 15 nomes e na sequência vêm o PSD, com 13 integrantes da Câmara sob investigação, e o PSDB, também com 13.

Crescimento

Após o encerramento do prazo para troca de partidos, o PP passou a ser a segunda maior bancada na Câmara Federal. A agremiação, que elegeu 38 deputados em 2015, passou para 54 parlamentares. Apesar de ainda possuir a maior bancada da Casa Baixa, com 57 membros, o PT perdeu 12 filiados na janela. Já o MDB, que possuía 65 deputados, ficou com 52, passando para o terceiro lugar do ranking. Por sua vez, o PSDB caiu de 54 para 46.

Para conseguir ampliar seus quadros, o PP teria prometido repartir a verba do fundo partidário, para ser usada nas campanhas eleitorais. A legenda teria ficado de distribuir cerca de R$ 2,5 milhões para cada candidato, para compensar a proibição do financiamento privado.

Pernambuco

A expressão adquirida pelo PP nacionalmente também tem reflexo no Estado. A bancada da sigla na Assembleia Legislativa subiu de seis para 14 deputados e promete conquistar mais de um milhão de votos nesta eleição. Também aumentou o número de deputados federás com a filiação de Marinaldo Rosendo. No Governo do Estado, seu espaço também aumentou. Hoje, a legenda possuí o comando do Instituto de Pesos e Medidas (lpem). Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). Porto do Recife, a Secretaria de Desenvolvimento Social, a secretaria-executiva de Recursos Hídricos e a administração de Fernando de Noronha.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 25/04/2018

APOIO AO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL
Publicado em 04/25/2018 as 03:27 PM

Em apenas dez anos a indústria naval pernambucana nasceu e cresceu, afirmando-se como expressivo empreendimento.

A construção do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) começou em 2007, tendo como principal objetivo atender as encomendas da Transpetro, subsidiária da Petrobras, responsável pelo Programa de Modernização da Frota (Promef) do Brasil.

A trajetória do empreendimento pode considerada vitoriosa, embora tenha sofrido algum atraso a entrega do primeiro nardo construído. Aliás, para nosso Estado, ê um fato histórico por envolver uma atividade econômica de porte, inclusive em termos nacionais, representando, inclusive, a retomada da indústria da construção naval.

Voltemos, porém, ã questão central destas linhas. O EAS está localizado no Complexo industrial e Portuário de Suape, ameaçado de prosseguir nas suas atividades, por causa da carência de capitais.

São razões suficientes para justificar o lançamento do "Manifesto pelo Salvamento da Indústria Naval Brasileira”, apoiado pelo governador Paulo Câmara e pelo novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Cassimiro, presente na visita realizada segunda-feira ao estaleiro na companhia de várias autoridades deste Estado, o governador e o ministro comprometeram-se a se empenhar para conseguir' a liberação de verbas indispensáveis à continuação das obras do EAS.

O titular do referido ministério ressaltou "que o setor vive um momento difícil com a redução de encomendas e o risco de inadimplência”. Por isso, acrescentou ficai' consignado aqui o compromisso de o ministério encaminhar ao Governo Federal a formulação de políticas capazes de impedira desmobilização da indústria naval, prometendo, ainda, iniciar as necessárias gestões ainda esta semana, em Brasília.

Convém destacar que o Estaleiro Atlântico Sul é fonte de emprego e renda para 3,6 mil trabalhadores, além de ser um investimento que exige recursos para prosseguir a sua senda vitoriosa.

O EAS É FONTE DE EMPREGO E RENDA PARA 3,6 MIL TRABALHADORES. ELE PRECISA DE AJUDA PARA SEGUIR OPERANDO
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 25/04/2018

DÓLAR AVANÇA 0,49%, COTADO A R$ 3,468
Publicado em 04/25/2018 as 03:26 PM

Preocupação com economia americana leva Treasuries a romper a barreira dos 3%, pressionando a moeda
O Globo -25 Apr 2018 - RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br - XAUME OLLEROS/BLOOMBERG/20-7-2015

Valorização. Expectativa de que o BC americano antecipe a alta dos juros vem pressionando o dólar globalmente

Moeda americana se mantém no maior patamar desde dezembro de 2016. No Rio, câmbio turismo bate R$ 3,83

O dólar comercial registrou ontem sua quarta alta consecutiva, avançando 0,49%, a R$ 3,468. Na máxima do dia, chegou a ser negociado a R$ 3,482. No ano, a valorização acumulada é de 4,67%. A moeda americana manteve-se, assim, no maior patamar desde dezembro de 2016, pressionada pelos títulos do Tesouro americano, cujos juros ultrapassaram os 3% pela primeira vez desde 2014.

No mercado acionário, o índice Ibovespa caiu 0,16%, aos 85.469 pontos, seguindo as Bolsas americanas. Em Wall Street, o Dow Jones recuou 1,74% — sua quinta queda seguida, a maior sequência desde março de 2017 —, com reações negativas dos investidores acerca de resultados corporativos.

PRESSÃO DE ‘COMMODITIES’

O Treasury de dez anos é considerado um dos papéis mais importantes das finanças globais. A taxa de juros associada a ele — chamada de yield pelos agentes do mercado — reflete quanto estão cobrando os investidores para emprestar ao governo americano. A recente alta se explica, segundo analistas, pela expectativa de que o aquecimento da economia dos EUA levará o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) a subir a taxa básica de juros mais rapidamente. Isso eleva o custo de captação de recursos para os investidores, fazendo com que eles cobrem mais do governo.

Pela manhã, os juros dos títulos americanos de dez anos voltaram a rondar os 3%, maior nível desde janeiro de 2014 e uma barreira psicológica que se reflete em outros ativos. Por volta das 10h50m, o título rompeu os 3%, para depois voltar ao patamar de 2,99%. Em fevereiro, o crash relâmpago das bolsas de Nova York foi influenciado pela alta das taxas dos títulos americanos.

— Trata-se de um nível psicológico que se manteve por muito tempo, para o qual os investidores internacionais olham em busca de direções — afirmou Justin Lederer, estrategista de juros na Cantor Fitzgerald. — Depois que a poeira baixar, vamos ver se os Treasuries se mantêm acima desse nível ou não.

O mercado financeiro também tem visto maior pressão inflacionária nos EUA, ainda que os índices principais estejam abaixo da meta do Fed. Uma das razões é a valorização das commodities, como petróleo e metais. O encarecimento de materiais básicos tende a ser repassado aos produtos finais, elevando a inflação.

Ontem, por exemplo, a cotação do petróleo tipo Brent atingiu US$ 75,37, maior nível desde novembro de 2014, pelo temor de que o governo Donald Trump restabeleça as sanções contra o Irã no mês que vem. A visita do presidente francês, Emmanuel Macron, aos EUA, para dissuadir Trump, arrefeceu esse movimento, e o barril encerrou em queda de 1,14%, a US$ 73,86.

— É mesmo a hora de o Fed agir mais rapidamente. O ritmo da economia é muito forte: os EUA vão crescer 2,9% este ano e quase o mesmo ritmo em 2019, segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional). Está acima da média dos países avançados e mais próximo da média dos países emergentes. Adicione-se a isso o estímulo fiscal da reforma tributária de Trump — explicou o diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Langoni.

INFLUÊNCIA NA DECISÃO DO BC Segundo Michael Viriato, coordenador do laboratório de finanças do Insper, os investidores vêm identificando sinais de aceleração inflacionária e, por causa disso, temem que os rendimentos dos títulos de dez anos sejam corroídos:

— Esse investidor começa a migrar para os títulos de menor prazo, como o de dois anos.

Langoni observa que as projeções do mercado para os juros básicos nos EUA, que eram de 2,5% no fim de 2018, começam a passar para 3%. Ele não vê risco de uma escalada rápida do dólar no Brasil, porque as contas externas estão ajustadas. Mas faz uma ressalva:

— Talvez tenha alguma influência sobre a decisão do BC, colocando um ponto de interrogação sobre a próxima redução.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/04/2018

ELETROBRAS CORRE RISCO DE PERDER R$ 5 BI
Publicado em 04/25/2018 as 03:25 PM

Sem privatização, Eletrobras seguirá acumulando prejuízos e deixará de investir R$ 50 bi em 5 anos
O Globo - 25 Apr 2018 - RAMONA ORDOÑEZ MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br



Caso o governo não consiga levar adiante a privatização da Eletrobras, fontes envolvidas no processo estimam que a empresa pode perder R$ 5 bilhões este ano, além de deixar de investir R$ 50 bilhões até 2022.

RIO E BRASÍLIA- A privatização da Eletrobras, que enfrenta resistências no Congresso, não é prioridade apenas para o governo — que vê na operação uma forma de reduzir o rombo nas contas públicas. O que está em jogo é o próprio papel da empresa, maior geradora de energia da América Latina, e sua capacidade de investir o suficiente para assegurar a expansão da oferta de energia no país, afirmam fontes a par das negociações. Nos cálculos de fontes envolvidas no processo, se a Eletrobras não for privatizada, continuará a acumular perdas que podem chegar a R$ 5 bilhões somente neste ano — considerando apenas operações problemáticas, como as distribuidoras de energia deficitárias e o custo das obras paradas de Angra 3. Um quadro que reduz ainda mais a já limitada capacidade de investimento.

Entre 2010 e 2015, a empresa investiu R$ 60 bilhões. No entanto, no ciclo 20182022, a previsão caiu para R$ 19,5 bilhões. Com a capacidade de investimentos restrita aos níveis atuais, a empresa deixará de investir R$ 50 bilhões por falta de recursos próprios ou dos acionistas e por não conseguir crédito nos bancos. Isso porque a empresa teria que investir R$ 14 bilhões por ano até 2026, somente para manter sua fatia do mercado (31% da capacidade de geração de energia do país e 49% da transmissão), e só consegue aportar R$ 4 bilhões ao ano.

Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., deixou claro que não trabalha com outra saída para a companhia senão passá-la ao controle privado. Segundo o executivo, a empresa não tem condições de participar de novos leilões para a expansão do sistema. Isso reduz a competição dos leilões de expansão do sistema, favorecendo empreendimentos com tarifas mais altas.

— Se a Eletrobras não for capitalizada, quem mais perde é o consumidor e contribuinte brasileiro. Perde duas vezes: pagando tarifa mais alta pela energia e bancando privilégios — diz Ferreira Jr., referindo-se indiretamente às resistências políticas e corporativas à privatização.

Só no ano passado, as provisões feitas pela estatal totalizaram R$ 5,31 bilhões, mas Ferreira Jr. prefere não estimar quais serão os custos este ano. Só as obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas desde 2015 após virar alvo da Lava-Jato, geram prejuízo anual de quase R$ 1 bilhão. Já as seis distribuidoras no Norte e no Nordeste, que a estatal tenta vender antes da privatização, registraram no ano passado perdas de R$ 4,2 bilhões. Em 2016, foram R$ 6,6 bilhões. Se não conseguir vendê-las até 31 de julho, mesmo que pelo preço simbólico de R$ 50 mil, a Eletrobras corre o risco de ainda ter de assumir a dívida bilionária delas: R$ 21,5 bilhões.

— Se não fossem as provisões, teríamos tido R$ 3,5 bilhões de lucro em 2017, em vez do prejuízo de R$ 1,72 bilhão — disse o presidente da Eletrobras.

ESTRANGEIRAS GANHAM MERCADO

A Eletrobras já vem perdendo espaço no mercado de energia elétrica ao ficar fora de cada vez mais leilões do setor. Em cinco anos, a estatal viu sua participação na área de geração ser reduzida de 36% para 31% em cinco anos. Na outra ponta, a iniciativa privada avança. Empresas como a italiana Enel, a franco-belga Engie, a Neoenergia e a CPFL ganharam participação com uma série de parques eólicos e solares, além de hidrelétricas e termelétricas.

Pelos cálculos da Eletrobras, a União teria que injetar na empresa, no total, R$ 84 bilhões em dez anos só para manter seu tamanho atual. O governo, no entanto, já avisou que não tem esse dinheiro.

Especialistas, o governo e a própria empresa apontam como o principal agravante da crise financeira da estatal a Medida Provisória 579, de 2012, que renovou contratos de concessão para forçar redução nas tarifas de energia no governo Dilma Rousseff. As regras abalaram o caixa da estatal ao tabelar a remuneração pela energia gerada em algumas usinas. Ao mesmo tempo, a empresa estava comprometida com grandes investimentos, como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, o que aprofundou o seu endividamento. A dívida bruta da Eletrobras chega hoje a R$ 45,5 bilhões. Com isso, estão atrasados empreendimentos, e a empresa colocou à venda participações em 70 projetos.

A privatização é vista como a única saída para permitir que a Eletrobras deixe de operar 14 de suas maiores usinas pelo regime de cotas (quando são remuneradas a preços fixos), para adotar uma remuneração a preços de mercado. Isso deve dar fôlego ao fluxo de caixa da estatal. Mas para isso, ela teria que pagar à União um bônus de outorga da ordem de R$ 12 bilhões. O aumento de capital geraria os recursos para esse passo, que a estatal não tem condições de dar hoje. Em vez de um leilão, o plano é emitir novas ações nas Bolsas de São Paulo, Nova York e Madri. A União, que tem 60% do capital, não acompanhará o aumento de capital e, assim, terá sua participação diluída para algo entre 40% e 50%. Com isso, perderá o controle.

PALAVRA FINAL É DO CONGRESSO O presidente da Eletrobras acredita que será possível privatizar a companhia em novembro ou dezembro deste ano, principalmente após a publicação do decreto presidencial incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND) no último dia 19. No entanto, a palavra final é do Congresso. O governo enfrenta forte resistência, sobretudo nas bancadas do Nordeste e de Minas Gerais, onde se localizam as principais subsidiárias da Eletrobras, alvos de influência política.

Ronaldo Bicalho, do Instituto de Economia da UFRJ e do Instituto de Desenvolvimento Energético do Setor Elétrico (Ilumina), diz que o governo deveria repensar o setor elétrico antes de decidir pela privatização da Eletrobras:

— A discussão mais importante neste momento é pensar um novo modelo do setor elétrico, e, a partir daí, definir qual a participação do Estado, se vamos privatizar ou não a Eletrobras. O setor elétrico tem inúmeros problemas sérios a resolver e o que está em perigo é a segurança do abastecimento de energia.

João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, avalia que é fundamental para o setor que uma empresa do porte da Eletrobras mantenha condições de continuar investindo:

— A saída é a gestão privada, com governança e mais facilidade para processos de redução de custos. Se não privatizar, a Eletrobras vai se deteriorar ainda mais financeiramente, e não terá condições de investir na expansão do sistema.

Para Rodrigo Leite, sócio do Leite Roston Advogados, a capitalização da Eletrobras é essencial para garantir novos investimentos e a atração de investidores para projetos do setor:

— A privatização é crucial para ela não se deteriorar cada vez mais. A Eletrobras é o grande condutor de investimentos estruturantes.

“Se a Eletrobras não for capitalizada, quem mais perde é o consumidor e contribuinte brasileiro” Wilson Ferreira Jr. Presidente da Eletrobras
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/04/2018

PARLAMENTARES PEDEM VISTA DE PROPOSTA QUE PERMITE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Publicado em 04/25/2018 as 03:25 PM

Em sessão tumultuada, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) leu seu parecer nesta quarta-feira, 25, na comissão mista da medida provisória 814, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias, além de reestruturar o setor elétrico na região Norte. Em seguida, foi feito um pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) da proposta. Ficou acordado com integrantes da oposição que, para que a votação ocorra sem obstrução na sessão seguinte, haverá antes uma sessão de discussão na terça-feira, 8, sobre o tema.

Antes do início da leitura do parecer, nesta quarta, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) alegou que a leitura descumpriria o regimento e que ainda era preciso esperar até a quinta-feira. O presidente da comissão, Eduardo Braga (MDB-AM), ignorou o pedido, apesar das insistências de Fontana.

Da ala governista, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), interveio e disse "toca, Júlio", para que o relator iniciasse a leitura. "Olha a linguagem dele. Isso aqui não é 'toca, Júlio. Aqui tem um regimento a ser cumprido. Vossa Excelência tem que garantir os direitos da minoria", reclamou Fontana.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-AM) tentou transferir a leitura para o período da tarde, mas Braga também não aceitou, alegando que isso atrasaria o cronograma para a votação, e a leitura prosseguiu.

A medida provisória altera leis relacionadas ao setor elétrico e permite que a Eletrobras e suas controladas - Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) - sejam incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O Executivo conta com o valor que pode ser arrecadado com a privatização para fechar as contas deste ano. No entanto, o assunto é polêmico e o governo vem enfrentando resistência no Congresso.

Se aprovada na comissão mista de deputados e senadores, a proposta seguirá para os plenários da Câmara e do Senado. A validade da MP vai até 1º de junho.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 25/04/2018

FACHIN DERRUBA LEI QUE PROIBIA OPERAÇÃO DE CARGAS VIVAS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 04/25/2018 as 03:25 PM

Normativa da prefeitura foi alvo de críticas do Ministério da Agricultura e de entidades que representam o setor. Municipalidade pode recorrer.
Por José Claudio Pimentel, G1 Santos


Movimentação de carga viva em Santos foi suspensa por lei municipal, SP (Foto: Renan Fiuza/G1)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou inválida a lei municipal que proíbe o transporte de cargas vivas para operação no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão liminar (provisória) foi estabelecida na noite desta terça-feira (24). A Prefeitura de Santos informou que vai recorrer do parecer.

A Lei Complementar 996/18 foi sancionada em 18 de abril pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em solenidade no Paço Municipal, com a presença de vereadores e representantes de grupos de proteção animal. A partir dela, ficava proibido o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas, impedindo por completo o acesso ao cais.

O assunto passou a ser discutido pela Câmara Municipal e pelo Executivo depois do embarque em Santos, em fevereiro, de 20 mil bois em um navio destinado à Turquia. A embarcação chegou a ficar retida no porto, após intervenção de ativistas, que alegavam maus-tratos. Na ocasião, um laudo da Vigilância Agropecuária afastou eventuais irregularidades.

Ministro Edson Fachin tornou inválida lei que proíbe cargas vivas em Santos, SP (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

No despacho, Fachin decidiu suspender a eficácia da normativa, por configurar "plausibilidade jurídica das alegações e em virtude do perigo de lesão grave". A decisão, na prática, torna inválidos os artigos que referem-se justamente ao transporte de animais para importação ou exportação pelo Porto de Santos.


"Trata-se de uma vitória do setor. Com essa decisão, devolvemos a segurança jurídica a essas operações, principalmente para o escoamento da produção nacional", afirmou o chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Maia Ferraz, responsável pela ação.

A confederação protocolou no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) menos de 24 horas após o prefeito de Santos ter sancionado a lei. No entendimento da entidade, acatado pela Corte, a municipalidade sobrepôs a competência ao querer limitar ou determinar sobre as operações no cais.


Maior navio para bovinos do mundo ficou retido em Santos, SP (Foto: Fabio Mello Fontes/Arquivo Pessoal)

A decisão definitiva ainda será analisada pelo plenário do Supremo, em data ainda indefinida, mas a provisória já está em vigor, permitindo as operações com animais no porto. A Prefeitura de Santos disse que vai aguardar ser notificada oficialmente sobre o parecer do ministro, mas afirmou que vai apresentar um recurso ao STF.

Críticas
Além da CNA, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, criticou a lei municipal em entrevista ao G1, na segunda-feira (23). "Depois de tudo o que aconteceu, os próprios exportadores já tinham sinalizado que queriam evitar o Porto de Santos, destinando essa carga a outros portos".

Para o chefe do Mapa, além do porto, quem acumula prejuízos é a própria cidade. "Afasta a arrecadação e prejudica a imagem, claro. Está certo que o ministério discorda dessa decisão [da prefeitura]. Temos um controle rigoroso e um setor voltado ao bem-estar animal que afasta ocorrências de maus-tratos".


Ministro Blairo Maggi criticou lei que proíbe transporte de carga viva (Foto: Antonio Araujo/Mapa)

O consultor portuário Sérgio Aquino considerou que o impasse é reflexo do distanciamento da relação porto-cidade, provocado pela atual legislação do setor. "Nós corremos o risco das cidades deliberarem que tipo de operação deve ou não ser realizada nos portos que estão nos seus territórios, de maneira isolada. É preocupante".

A falta de diálogo e de um ambiente de negociação, entre todos os envolvidos, é apontada por ele como responsável pelo problema. "É certo que a operação de carga viva continuará existindo mundialmente, independentemente se Santos autorizar ou não. É uma operação de muitos mercados, por questões religiosas e culturais".

Carga viva
A operação de carga viva em Santos, em 2018, interrompeu um intervalo de quase 20 anos sem a movimentação de animais para importação e exportação no cais santista. Tratou-se, na verdade, da segunda etapa do embarque para a Turquia de cabeças de gado, iniciada em dezembro de 2017, com o envio de 27 mil animais.

Ativistas chegaram a cair no chão durante protesto no Porto de Santos, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna) Ativistas chegaram a cair no chão durante protesto no Porto de Santos, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Ativistas chegaram a cair no chão durante protesto no Porto de Santos, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)

Ativistas ligados à proteção animal alegaram que os bois eram vítimas de maus-tratos e realizaram protestos. A prefeitura multou a empresa responsável pelos bovinos em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental. Na época, a empresa rebateu todas as acusações e negou irregularidades.

A última vez que o Porto de Santos movimentou esse tipo de carga ocorreu em 2000, mas na direção inversa. Na ocasião, foram importados ao país pelo menos 647 avestruzes provenientes da Espanha, que foram descarregados no cais do Paquetá. No estado, cargas vivas têm maior movimentação no Porto de São Sebastião.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 25/04/2018

ANTAQ DESTACA ATENÇÃO ÀS REGRAS PARA O TRANSPORTE DE MENORES EM EMBARCAÇÕES
Publicado em 04/25/2018 as 03:24 PM

A Agência está revisando seu normativo que regula o transporte longitudinal misto (passageiros e cargas), de forma a tornar mais efetiva a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na navegação interior.



As regras para o embarque de crianças e adolescentes em embarcações são as mesmas exigidas para o embarque em ônibus, trens e aviões. Fotos: ASC/ANTAQ.

As regras para o embarque de crianças e adolescentes em embarcações estão definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e são as mesmas exigidas para o embarque em ônibus, trens e aviões.

Em viagens nacionais, por exemplo, crianças até os 12 anos de idade não podem embarcar desacompanhadas dos pais ou responsáveis para fora da cidade onde moram, sem autorização judicial.

Contudo, a autorização judicial não é obrigatória se a viagem ocorrer: entre comarcas vizinhas, dentro do mesmo estado ou região metropolitana; se a criança estiver acompanhada de parentes maiores de idade até o terceiro grau; ou se a criança estiver acompanhada de pessoa maior de idade autorizada por pai, mãe ou responsável legal.

Já em viagens internacionais, a idade para viajar desacompanhado dos pais aumenta para 18 anos. Até essa idade também é exigida uma autorização judicial, nos casos em que a criança ou o adolescente não estiver acompanhado de um dos pais. Mas, se a criança ou o adolescente estiver acompanhado de um dos pais, basta uma autorização por escrito com a assinatura do outro responsável, reconhecida em cartório.

Segundo a gerente de Regulação da Navegação Interior da ANTAQ, Patrícia Gravina, as regras são simples, mas pouca gente conhece, o que pode até inviabilizar a viagem. “Por isso, pais e responsáveis devem conhecer as regras antes de embarcar as suas crianças e adolescentes, seja em viagens nacionais ou em viagens internacionais”, observou Patrícia.

A gerente da ANTAQ informou que a Agência está concluindo a revisão do normativo que regula o transporte longitudinal misto (passageiros e cargas), de competência da Autarquia. “No novo normativo, nós estamos explicitando melhor as regras para o transporte de menores nas embarcações de forma a tornar mais efetiva a aplicação do ECA na navegação interior”, disse. O projeto do novo normativo está em fase final e deverá entrar em consulta e audiência públicas brevemente.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Vara de Infância e Juventude local, o Conselho Nacional de Justiça ou a Polícia Federal.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 24/04/2018

FRAQUEZA DA ECONOMIA JÁ AFETA ARRECADAÇÃO, DIZ RECEITA
Publicado em 04/25/2018 as 03:24 PM

O desaquecimento da economia já afeta os números de arrecadação de impostos, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Os valores de março foram positivos e a arrecadação cresceu quase 4% incluindo os efeitos não recorentes. Mas os números acenderam um alerta no órgão.

Segundo Malaquias, houve uma “mudança de patamar” no ritmo de crescimento econômico do país que se refletiu no recolhimento total no mês de março. Ele lembrou que, em janeiro e em fevereiro, o avanço das receitas foi superior a dois dígitos.

Com alta menor da economia, lucros das empresas tendem a subir menos e o ganho dos trabalhadores também. Também há um recuo no consumo. Esse cenário afeta a arrecadação de impostos sobre o consumo, lucros e rendimentos em geral.

Entre os movimentos que foram reflexo da fraqueza da economia estão as contratações por salário menor, que levaram a Previdência Social a registrar a primeira queda real (descontada a inflação) na arrecadação em 10 meses. Ao todo, o INSS arrecadou R$ 31,818 bilhões em março, queda de 0,53% ante igual mês de 2017.

“A economia está contratando cada vez mais trabalhadores, mas eles estão voltando ao mercado com um patamar salarial um pouco menor (do) que no ano passado. Apesar de haver crescimento no número de empregos, a massa salarial está crescendo menos”, disse Malaquias.

Outro dado que refletiu a retomada lenta do país foi o recuo de 3,78% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos ligados ao lucro das empresas, depois de crescer em janeiro e fevereiro.

Refis e PIS/Cofins
Malaquias avalia que a arrecadação de março, que somou R$ 105,65 bilhões, também se deveu ao desempenho da economia. Segundo ele, mesmo desconsiderando efeitos não recorrentes (como arrecadação extra com Refis e alta do PIS/Cofins sobre combustíveis), há crescimento de 2,16% na receita total– para R$ 100,48 bilhões no mês.

O programa de parcelamento de impostos em atraso, o Refis, rendeu R$ 1,074 bilhão aos cofres em março, contra R$ 400 milhões no mesmo período do ano passado. Já a tributação extra de PIS/Cofins sobre gasolina diesel, que subiu em julho do ano passado, rendeu outro R$ 1 bilhão a mais em março deste ano.

Apesar disso, Malaquias afirmou que seria “prematuro” avaliar se os números do mês são pontuais ou representam uma tendência para o ano. Ele ainda deixou em aberto a possibilidade de rever projeções.

Vários indicadores mostram retomada lenta da economia neste início de 2018. De acordos com os dados mais recentes, de fevereiro, o varejo teve queda de  0,2% nas vendas e os serviços avançaram pouco, apenas 0,1%.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 25/04/2018

JUSTIÇA NEGA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TERMINAL PORTUÁRIO
Publicado em 04/25/2018 as 03:24 PM

PORTUÁRIOS - PORTUS TERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Publicado em 04/25/2018 as 03:23 PM

O juiz José Alonso Bel trame Júnior, da 10º Vara Cível de Santos, marcou para o próximo dia 14 de maio, às 14 horas, uma audiência de conciliação envolvendo as entidades que entraram com ação contra o reajuste do Instituto de Seguridade Portus (fundo de pensão dos portuários ), Previc (Superintendência Nacional de previdência Complementar, interventora do Portus) e o Ministério Público.
DA REDAÇÃO

A conciliação é uma imposição da lei processual para tentar uma solução negociada para o fundo.

Na semana passada, o magistrado concedeu liminar que suspendeu o aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados. A ação civil pública foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport) e Associação dos Participantes do Portus (APP), e ajuizada pelos advogados.

Desde 1º de abril, o Portus reajustou a contribuição paga pelos participantes da ativa de de 9%para 27,75%. Já assistidos e pensionistas, que tinham descontado de suas aposentadorias complementares 10%, viram o desconto aumentar para 28,77%.

UNIÃO

Antes mesmo de proferir sua decisão liminar, o juiz havia pedido a manifestação da União a respeito do Portus, na condição de “principal acionista das patrocinadoras”,a respeito das pretendidas liminares, bem como para que esclareça se tem ou não interesse na causa. Em documento assinado pela advogada Viviane de Macedo Pepice, a União informou que não tem interesse direto no feito.

“A União Federal vem manifestar a ausência de interesse em intervir no presente feito, destacando ainda que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e autarquia de natureza especial, cuja representação judicial é atribuição da Procuradoria-Seccional Federal em Santos”.

PREVIC

Em nota, via assessoria de imprensa, a Previc se manifestou sobre a liminar que suspendeu o reajuste nas contribuições do Portus.

“A Previc monitora atenta-mente as decisões judiciais que podem impactar na evolução da solvência e da liquidez dos planos de benefícios do Portus. Esses movimentos podem, eventualmente, exigir ações tempestivas da Autarquia para garantir o funcionamento e a sustentabilidade destes planos."

ÍNDICE

27,75 por cento é o índice de aumento proposto na contribuição dos funcionários da ativa
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/04/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - PRÊMIOS
Publicado em 04/25/2018 as 03:23 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercado regional@atribuna.com.br

Após amargar 2015 e 2016 com prejuízos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) recuperou suas finanças e conseguiu fechar o ano passado com um superavit de R$ 44,4 milhões.

Como consequência, seus funcionários vão receber um bônus referente à Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). E como parte da nova filosofia gerencial da empresa, os diretores também terão direito a um ganho extra. Por terem atingido metas pré-acertadas de desempenho, os executivos receberão seus prêmios, que chegam a cinco dígitos, como mostram dados financeiros divulgados no site da Docas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/04/2018

PLANO DE DEMOLIR ARMAZÉNS ‘SURPREENDE’ ÓRGÃO DA USP
Publicado em 04/25/2018 as 03:23 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Instituto Oceanográfico se preparava para reformar imóvel portuário, já utilizado como base de pesquisas

O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (I0-USP) foi pego de surpresa com decisão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e do Ministério Público Estadual (MPE) de demolir os armazéns 7 e 8 do Porto de Santos. A entidade, que tem a concessão do Armazém 8 desde 2013, afirma que há projetos previstos para a área nos próximos meses, além de obras e investimentos que já foram e serão realizados e custeados pela instituição.

Os planos para os imóveis portuários estão descritos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na noite do último dia 7, em Santos, entre a Docas e o MPE. Ele prevê que, em 120 dias, serão iniciados os trabalhos de revitalização nos armazéns 1 ao 4 e, ao mesmo tempo, de demolição dos galpões 7 e 8. As obras devem durar, no máximo, um ano.

Durante este período, também está prevista a remoção dos navios de pesquisas oceano-gráficas Alpha Cruéis e Alpha Delphini, que pertencem ao IO-USP e chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente. Desde então, eles atracam no cais do Armazém 8 e utilizam o local como base. Na região, também está atracado o navio de pesquisas oceanográficas Professor W. Besnard. Já desativado e doado pelo IO-USP para a Prefeitura de Ilhabela, permanece no cais do Armazém7.

“Foi uma surpresa esta notícia lida no jornal (em A Tribuna), não tínhamos ideia deste acontecimento”, destacou a diretora do IO-USP, Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva. “Com isso, Santos perderia um parceiro da potência como USP na área do ensino e de pesquisas”, afirmou a professora, que garante não ter ideia do local para onde serão levadas as embarcações.

Segundo Elisabete, a universidade vem realizando uma séria de ações de restauro e preservação do Armazém 8 desde o final de 2013. Além de reparos na parte elétrica e na pintura do armazém, foram trocadas as telhas. E a troca do piso depende apenas de um laudo da Autoridade Portuária. A USP também planeja a instalação de uma rede de internet, que deve custar cerca de R$ 30 mil.

A instituição também já conta com um cronograma intenso de atividades junto à Codesp e a comunidade santista. Segundo a professora, entre os projetos sendo desenvolvidos, está a abertura dos dois navios para visitação pública, prevista para junho, em comemoração ao Dia do Oceanógrafo (8 de junho).

Também estão previstas exposições itinerantes, a implantação de laboratórios e a instalação de equipamentos como marégrafos e uma estação meteorológica. Todas essas ações já têm cronograma definido. “Não vou e nem posso parar esses projetos", afirmou a responsável pelo IO-USP.

‘Temos ainda, no local, o acondicionamento de equipamentos de pesquisa especializados, muito pesados, usados a bordo e mantidos no armazém quando a missão científica é encerrada, ficando ali para a realização de manutenção. Em seguida, são reembarcados para novas missões científicas”, explicou.

Segundo a professora, há um instrumento contratual entre a Codesp e a universidade que prevê a realização das atividades nos armazéns, o Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa DP-DC/01.2013. “Temos um contrato muito interessante com a Codesp, já cm acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos desde a época da assinatura do contrato (2013), onde zelamos pelo que indica o Plano de Desenvolvimento, ou seja, que os armazéns de 1 a 8 serão destinado às atividades culturais, de instrução, educacionais, náuticas, de manutenção de embarcações de médio e pequeno porte, entre outras, de modo que são atividades que estamos realizando”.

SUPORTE

A professora destaca a importância do apoio da Autoridade Portuária que, com a cessão do Armazém 8, dá suporte às saídas dos projetos de pesquisa financiados por agências nacionais e internacionais.

“Este suporte às nossas embarcações e às atividades de pesquisa, bem como às atividades educativas, quer na formação de alunos, como na difusão do conhecimento, na especialização e no treinamento, e realizado neste espaço e na estrutura que está sendo recuperada e preservada pela universidade, em etapas. Sim, isto é uma questão importante, pois a universidade tem por missão também a contribuição na preservação do patrimônio histórico e cultural e ainda, na preservação do patrimônio científico-cultural”.

UNIFESP

Enquanto o Armazém 8 foi destinado à USP, O 7 estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A instituição de ensino federal informou, em nota, que recebeu a proposta da Codesp para a cessão do imóvel, para instalação de laboratórios do Instituto do Mar (IMar). No entanto, informou que as tratativas não foram concluídas.

“A época, a minuta de cessão incluía a necessidade de deslocamento do armazém, para dar lugar ao curso da Avenida Perimetral (do Porto) de Santos. Devido aos altos custos de deslocamento, a cessão nunca foi concretizada”, informou.

A Unifesp ainda destaca que, no Plano Diretor de Infraestrutura (PDInfra) de seu campus na Cidade, já está prevista a construção do prédio definitivo do IMar nos terrenos já cedidos pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP) em uma área do Termina] Pesqueiro, na Ponta da Praia.

A Codesp foi procurada e questionada sobre por que o IO-USP não tinha sido informado sobre a demolição de seu armazém e como ficarão suas atividades no Porto. Também foi perguntada sobre a validade do contrato de cessão do imóvel com a instituição de ensino e se a Prefeitura de Ilhabela (atual proprietária do navio Professor W. Besnard) foi alertada sobre a necessidade de remoção. A Docas se limitou a dizer, em nota divulgada por sua assessoria, que “está em tratativas diretamente com a USP e cada parte será oportunamente envolvida”.

SURPRESA

"Foi uma surpresa esta notícia lida no jornal (em A Tribuna). Não tínhamos ideia deste acontecimento”.

“Com isso, Santos perderia um parceiro da potência como a USP na área do ensino e de pesquisas”.

Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva

diretora do IO-USP
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/04/2018

ANTAQ - ANTAQ EXIGE EDITAIS COM ANTECEDÊNCIA
Publicado em 04/25/2018 as 03:22 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou à Companhia Portuária Baía de Sepetiba e à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que submetam os editais de oferta pública para análise prévia da agência com antecedência mínima de 30 dias da sessão pública.
DE BRASÍLIA

A determinação foi tomada pela diretoria da agência e está formalizada no Diário Oficial da União de ontem.

Segundo a resolução, os editais deverão ser submetidos à Antaq acompanhados das seguintes informações: as quantidades de minério de ferro a serem movimentadas e o tamanho dos lotes ofertados; o preço fixo a ser cobrado de terceiros como contrapartida dos serviços prestados pela arrendatária, com a justificativa para os valores cobrados; justificativa para cada um dos requisitos de habilitação de natureza técnica, operacional, econômica e jurídica estabelecidos pela arrendatária; e modelo de contrato de prestação de serviços portuários para O embarque de minério de ferro.

A mesma resolução reconheceu “a necessidade de acompanhamento por parte da Antaq dos procedimentos de oferta das quotas de terceiros, de modo a garantir tratamento em bases isonômicas às empresas interessadas na contratação da prestação deste serviço de movimentação no porto organizado de Itaguaí”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/04/2018

PORTARIAS QUALIFICADAS FACILITAM O ACESSO DE CAMINHÕES AO PORTO
Publicado em 04/24/2018 as 03:55 PM

A construção das portarias qualificadas é uma das principais obras do Portolog, sistema que vai facilitar o acesso de caminhões ao Porto de Vitória e que será concluído em poucos meses. As novas portarias estão sendo instaladas em Vitória e Capuaba, Vila Velha. O objetivo é desburocratizar o acesso aos terminais portuários.

O Portolog é um sistema integrado que abrange todas as áreas de transporte (terminais e pátios) do Porto de Vitória, além de ficar interligado aos corredores rodoviários do país. Seu sistema opera em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) e Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Com o sistema, as movimentações portuárias se tornam mais ágeis e funcionais. Por exemplo, há reconhecimento de caracteres não só da placa do veículo como do número do contêiner, automação de gates, RFID (tecnologia de radiofrequência) e circuito fechado de TV com foco em segurança e controle de acesso.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/04/2018

PORTO DE IMBITUBA CRESCE 12,7% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018
Publicado em 04/24/2018 as 03:55 PM




O primeiro trimestre do ano terminou em alta e trazendo resultados animadores para a SCPar Porto de Imbituba. A movimentação total de cargas cresceu 12,7% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo as operações de longo curso as que obtiveram o maior desenvolvimento, com um aumento de 16%.

Entre as principais cargas transportadas estão o coque e a soja, porém o grande destaque ficou para os contêineres. Confirmando a perspectiva de dobrar sua movimentação anual, a carga conteinerizada apresentou um crescimento de 132,7% já nos primeiros três meses deste ano, comparado ao total movimentado no mesmo período de 2017.

A expansão da movimentação de cargas no Porto de Imbituba pode ser atribuída a um conjunto de fatores, dentre eles evidencia-se a linha Ásia (ASIA NGX2), que passou a operar em setembro de 2017, investimentos na infraestrutura de acesso e em equipamentos, e a crescente recuperação econômica do mercado global. Excelentes parâmetros operacionais, como a capacidade de receber grandes navios, devido à profundidade de 15m nos berços de atracação, também contribuem fortemente para o desenvolvimento portuário.

A expectativa da SCPar Porto de Imbituba é registrar um crescimento total de 6,5% na movimentação do porto em 2018. O diretor-presidente da empresa, Rogério Pupo, destaca que as perspectivas estão se confirmando a partir desse primeiro trimestre. “Estamos em uma franca recuperação, não só de movimentação, como também financeira. Além disso, o ano de 2018 vai ficar marcado por novidades implícitas na área de contêiner, como novas cargas que estão prospectando Imbituba como solução logística”, ressalta Pupo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/04/2018

INICIADO PROCESSO PARA CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PORTUÁRIA
Publicado em 04/24/2018 as 03:55 PM

A Codesa, através de procedimento licitatório, contratou a empresa Sagres Consultores Associados Ltda objetivando a adoção de todos os procedimentos necessários para obtenção da certificação do Código Internacional para Proteção de Portos, Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, sigla em inglês, International Ship and Port Facílity Security Code).

Na quinta-feira (19), aconteceu reunião entre membros da Coordenação de Segurança Portuária (COSNIP) do Porto de Vitória e da Sagres. Esta empresa é credenciada pela CONPORTOS para realização das auditorias nos portos de Vitória, Capuaba e Ferro-Gusa.

O serviço de segurança da Codesa passará por três etapas: Primeira - Realização de Auditoria nas Instalações, na qual serão analisados os acessos ao cais (Vitória, Capuaba e Gusa) apontando as possíveis deficiências de segurança com elaboração de um estudo de avaliação de risco; Segunda – Elaboração do Plano de Segurança Pública Portuária, quando serão reunidas e organizadas as propostas elaboradas na avaliação de risco; Terceira – início das intervenções necessárias para implementação das medidas de segurança, incluindo a realização de treinamentos, simulados e exercício.

A partir desta etapa, o Porto de Vitória se tornará apto para ser auditado pela CONPORTOS e CESPORTOS/ES para fins de obtenção da Declaração de Cumprimento (DC), documento que demonstra aos organismos internacionais que a instalação portuária é segura, pois adota todos os
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/04/2018

RIO GRANDE AGUARDA A RETOMADA DE ESTALEIRO
Publicado em 04/24/2018 as 03:54 PM




Silveira participa desde o início das operações no complexo naval
FOTOS MARCELO G. RIBEIRO/JC

Bruna Oliveira, de Rio Grande

"Onde todo mundo vê sucata, nós vemos o futuro." A frase em letras garrafais pintada em muro de um ferro-velho na entrada de Rio Grande dá uma pista do cenário que a cidade do Sul do Estado vive desde que o polo naval estabelecido na região passou a minguar. Passados os tempos áureos de construção de plataformas de petróleo e de cascos de navios - que foram até 2013 - o Estaleiro Rio Grande viu seu corpo de funcionários diretos e terceirizados cair de 15 mil, no ápice da operação, para os atuais 120 colaboradores.

Enquanto a Ecovix, dona do estaleiro considerado o maior do Hemisfério Sul, aguarda decisão da Justiça estadual sobre a realização da assembleia dos credores que avaliará o plano de recuperação judicial, novas expectativas se criam com a possibilidade de uma reformulação do local. Outra frente se encarrega de pedir ajuda ao governo gaúcho. Na semana que vem, uma comitiva de dirigentes e políticos locais deve partir para uma reunião em Porto Alegre para agenda pretendida com o governador José Ivo Sartori, em mais um pedido de socorro pela economia da região.

A expectativa é otimista em caso de retomada do estaleiro, que representaria, de início, uma criação de 600 empregos diretos. A intenção da Ecovix é readaptar a estrutura já existente para atividades além da construção naval, como um projeto de terminal portuário que ajudaria a escoar a produção. São 1.057.000 metros quadrados de área total no estaleiro e um calado maior que o do porto do Rio Grande.

"Seria um terminal bastante competitivo, com capacidade para operar três navios ao mesmo tempo, além de toda estrutura para transporte de granéis sólidos e carga em geral", detalhou Ricardo Ávila, diretor de operações da empresa, durante visita ao estaleiro nessa quinta-feira. A execução do projeto, embora avançada, ainda dependeria de uma série de regulamentações junto a órgãos competentes, que seguem emperradas devido ao atraso no plano de recuperação, esclarece Christiano Morales, diretor executivo da Ecovix.

Enquanto segue indefinida a situação financeira da empresa - dia 26 terá uma reunião decisiva sobre a continuidade ou não da assembleia de credores -, o clima em Rio Grande é de espera por novidades. Na "Noiva do Mar", como é conhecida a cidade, é como se fosse vivido um luto pelo que se perdeu em termos de emprego e de receitas desde dezembro de 2016, quando os trabalhos no estaleiro foram interrompidos e 3,2 mil funcionários mandados embora.



Crise reduziu demanda na rede hoteleira na cidade, lamenta Amanda

Desde as demissões, grande parte do estaleiro se transformou em uma verdadeira cidade fantasma. Instalações inteiras estão inativas, e a maior preocupação é quanto à deterioração dos materiais e equipamentos, que pela proximidade do mar ficam expostos à maresia e à consequente corrosão. São cerca de US$ 1 bilhão em ativos que correm risco de virar sucata. Parte do casco da plataforma P-71, encomenda que a Petrobras desistiu de finalizar no polo gaúcho, segue no dique seco. Um dos grandes desafios é evitar que a construção seja descartada. A empresa cogita finalizar o equipamento e vender até para outra petroleira. Tem ainda a P-72 que se destinava à estatal, mas que hoje virou sucata já vendida para ser processada pela siderúrgica Gerdau. As duas juntas somam mais de 60 mil toneladas de aço.

No estaleiro Rio Grande, a situação é crítica. Dos 10 mil trabalhadores que a Ecovix chegou a manter, hoje são somente 64 que seguem empregados. Outros 56 se somam ao número, mas contratados pela EMS, que faz a desmontagem do que sobrou no estaleiro. Leandro da Silveira, o "Tainha", é figura emblemática entre os trabalhadores "sobreviventes", muito por ter participado desde o início das operações no Rio Grande. "É uma tristeza. Participei da montagem de cada peça e agora tudo está sendo cortado." Ele lembra que muitos dos ex-colegas eram de outras regiões do País e agora "se viram como dá", desempregados ou tentando realocação na construção civil e nos serviços.

A crise se estende para além do polo naval e afeta, indiretamente, outros setores da economia. Amanda Magalhães, recepcionista da rede de hotéis Swan, comenta que grande parte da demanda hoteleira reduziu. "Chegávamos a ter apenas três quartos ocupados", conta a recepcionista, "sem falar que todos os dias recebemos muitos currículos, ninguém tem emprego". Adriane Dutra, assistente administrativa da mesma rede, é funcionária desde a construção do hotel, em 2012, erguido visando atender ao grande boom do polo naval. "É triste de ver", comenta Adriane, citando outra unidade da rede, erguida em São José do Norte, que nem chegou a ser mobiliado. "Virou um elefante branco", define a funcionária.

- Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/04/economia/623086-rio-grande-aguarda-a-retomada-de-estaleiro.html)
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 24/04/2018

ESTALEIRO - MINISTRO SE COMPROMETE COM R$ 3,9 BI AO EAS
Publicado em 04/24/2018 as 03:54 PM

Autor:        LUIZA FREITAS - lfreitas@jc.com.br

Em visita ontem ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Complexo Industrial Portuário de Suape, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, se comprometeu a intervir na liberação de R$ 3,9 bilhões para acontratação de novas encomendas de navios.

Ainda esta semana ele deve se encontrar com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, ecom oministro do Planejamento, Esteves Colnago Júnior, e prometeu incluir na pauta o montante do qual depende a sobrevivência do estaleiro pernambucano.

"Algumas medidas estão sendo encaminhadas ao Congresso para que se possa fomentar autilização dos estaleiros brasileiros", destacou Casimiro,referindo-se ao projeto de lei que estabelece um mínimo de conteúdo local às empresas que atuarão no pré sal, oque estimularia a demanda nos estaleiros brasileiros.

Atualmente, o EAS conta com encomendas de apenas cinco navios, todos do modelo Aframax. O primeiro a ficar pronto, o Castro Alves, foi visitado ontem pelo ministro, embarcação de 249 metros de comprimento e capacidade de transportar até 750 mil barris de petróleo.

A previsão é que aúltima entrega seja feita em meados do próximo ano. Sem aliberação dos recursos pelo BNDES, o estaleiro ficaria sem encomendas, sob o risco iminente de fechar as portas.

O valor que aguarda o aval do banco é proveniente do Fundo de Marinha Mercante (FMM), que já aprovou a liberação, e seria usado para uma encomenda de mais cinco navios feita pela South American Tanker Company Navegação S.A. (Satco). Essas embarcações serão do modelo Suezmax, com capacidade para carregar até um milhão de barris de petróleo.

"Não temos o direito de deixar acontecer em Pernambuco oque já aconteceu no Rio Grande do Sul, onde mais de 26 mil postos de trabalho foram fechados no setor naval. Não podemos colocar nossa mão de obra qualificada na informalidade", afirmou o presidente do EAS, Harro Burmann.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 24/04/2018

DEPUTADO DEFENDE IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL NA VISITA AO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL
Publicado em 04/24/2018 as 03:54 PM

Publicado por Fernando Castilho às 20:45



O deputado federal Tadeu Alencar, reforçou a defesa pela aprovação do projeto de lei 9.302/2017, que estabelece um mínimo de conteúdo local às empresas que atuarão no pré-sal. O parlamentar acompanhou a visita ao EAS numa comitiva que reuniu o ministro dos Transportes, Valter Cassimiro, o governador Paulo Câmara, em Suape, nesta segunda-feira.

Segundo Tadeu, a aprovação da medida visa preservar empregos e investimentos que mudaram a face econômica do Estado na última década. Na visita, o presidente do EAS, Harro Burmann, fez uma explanação sobre o ganho da capacidade técnica do estaleiro durante os anos, de seu elevado grau de eficiência e competitividade atualmente. Mas pontuou que os estaleiros nacionais ficam em grande desvantagem ao concorrer com os sediados em outros países em razão da infraestrutura e da carga tributária brasileiras, que encarecem de forma significativa os custos de produção no País.

Segundo o EAS, as encomendas à empresa se encerram em maio de 2019 e caso não haja novos pedidos, a empresa terá que demitir pessoal já no final deste ano e poderá até encerrar as atividades, fechando 3,6 mil postos de trabalho.

A comitiva conheceu o Castro Alves, primeiro navio Aframax construído no Brasil e com fabricação 100% pernambucana – uma das duas embarcações que serão lançadas na próxima sexta-feira (27), juntamente com a Skandi Recife, embarcação do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel). Ambas foram financiadas pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), somando um total de R$ 1,25 bilhão de investimentos.

Tadeu Alencar afirmou que a aprovação do projeto de lei de conteúdo nacional dará estabilidade a investidores e trabalhadores. Pelo texto, em média, 40% dos produtos e equipamentos a serem utilizados no pré-sal teriam que ter origem nacional. O deputado defende a regra de conteúdo local como uma etapa de transição, com a diminuição dos percentuais de nacionalização dos produtos durante os anos.
Essa medida, segundo o parlamentar, é de proteção da economia local e dos empregos, já que os estaleiros ainda precisam de medidas de incentivo do estado brasileiro para enfrentar concorrentes internacionais. “Sem esse incentivo e essa salvaguarda, a indústria nacional não tem condições de competir, visto que o chamado ‘custo Brasil’ encarece a nossa produção”, avalia.

O governador Paulo Câmara ratificou o apoio do Governo de Pernambuco com os avanços do setor naval em Pernambuco. “A gente tem certeza de que todo o esforço que foi feito para trazer essa indústria Naval aqui para Pernambuco está valendo a pena. Para se ter uma ideia, o primeiro navio do EAS durou 60 meses para ficar pronto. Esse, que nós visitamos hoje, durou apenas 18. Os próximos irão durar 14 meses. Ou seja, eles estão em um nível de excelência mundial. Hoje, o estaleiro é um patrimônio de Pernambuco e do Brasil em termos de qualidade, tecnologia, fazendo navios bem feitos, que podem ser vendidos para o mundo todo”, frisou.

O ministro dos Transportes prometeu empenho para liberação de financiamentos via BNDES para o setor. “Já me comprometi em conversar com o presidente do BNDES para que a gente possa liberar os financiamentos que já estão aprovados pelo FMM, mas que ainda precisam da liberação do banco”, declarou Cassimiro.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 24/04/2018

ESTALEIRO - COMO SALVAR OS ESTALEIROS
Publicado em 04/24/2018 as 03:54 PM

Autor:        FERNANDO CASTILHO - castilho@jc.com.br

O setor naval brasileiro precisa de uma reserva de mercado de 40%, na média, para continuar vivo.

Sem ele, o Atlântico Sul, o maior estaleiro na América do Sul, fecha em 2019. Os demais no máximo em 2022, mas por terem encomendas atrasadas.

Do ponto de vista do negócio é complicado defender conteúdo de origem nacional depois da esculhambação perpetrada pela Transpetro num volume de corrupção que apenas o ex-presidente da empresa, Sérgio Machado, devolveu R$ 56 milhões roubados por ele como "colaboração" partidária.

O problema é que, de alguma forma, o Brasil virou acurva de aprendizado. Costuma-se dizer que o primeiro navio feito em Suape "por ex-canavieiros" levou cinco anos e o primeiro Aframax entregue, agora, durou 18 meses. Pode ser, mas a defesa de uma lei que proteja um mínimo de conteúdo local às empresas que atuarão no pré-sal estará sempre carimbada com amarca da corrupção como origem. A redução da curva de conteúdo nacional era um desafio tecnológico. Virou tábua de salvação de um setor que nos custou R$ 12 bilhões em infraestrutura que hoje corre orisco de virar sucata.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 24/04/2018

PORTUÁRIO - PREVISÃO PARA CARGAS DE GRANITO NO PECÉM É SUPERIOR A 60 MIL TONELADAS
Publicado em 04/24/2018 as 03:54 PM

| ATÉ O FIM DO ANO | Em 2017, foram movimentadas apenas 6 mil toneladas

No próximo domingo, sairá pelo Porto do Pecém um navio da G2 Ocean carregado com mais de sete toneladas de granito em direção à Itália. Será o primeiro de carga compartilhada com celulose vindo do Espírito Santo (ES). A estratégia é usar a profundidade do porto cearense como diferencial competitivo para otimizar os porões dos navios e atrair novas cargas para o Estado. A expectativa da Tecer Terminal, operadora dos berços 5, 6 e 7 do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) do Pecém, é movimentar mais de 60 toneladas de granito até o fim do ano, 900% a mais ante as 6 mil toneladas do ano passado.

O gerente da Tecer Terminais, Carlos Alberto Alves, explica que os navios que hoje transportam celulose saem do porto capixaba com 80% do seu espaço preenchido em função do limite do calado do porto (fundura máxima que as embarcações podem atingir quando totalmente carregadas) de 13,5 metros. Mas poderiam viajar com os porões cheios se passassem pelo Ceará para embarcar mercadorias antes de seguir viagem. No caso do Pecém, em São Gonçalo do Amarante o calado de 15 metros permite a movimentações de até 130 mil toneladas.

“A gente identificou a oportunidade de completar esta capacidade do navio com granito pelo Porto do Pecém. No momento em que ele chega aqui, este material pesa, baixa o centro de gravidade, o que permite atravessar o oceano com mais segurança”, diz.

Neste sentido, ganharia o armador, porque otimizaria o espaço do navio; as exportadoras de granito do Nordeste, porque não precisariam descer suas mercadorias ao estado vizinho para depois seguir para a Europa; e o porto cearense que incrementaria as exportações.

Pelo Pecém, foram exportadas 6 mil toneladas de granito em 2017. Já o Espírito Santo, líder no segmento, movimenta 80 mil toneladas mensais. A ideia é absorver até 20% do volume por meio do compartilhamento de espaço nos navios.

As negociações com armadores e exportadores de granito foram capitaneadas em parceria com Rebeca Oliveira, diretora comercial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A), em outubro do ano passado. Em março, durante a Intermodal, uma das principais feiras de logística das Américas, foi fechado o primeiro contrato. Nos próximos três meses devem ocorrer mais viagens com embarque de mais sete mil toneladas de granito.

A instalação de indústrias do setor de rochas ornamentais na Zona de Processamento de Exportações (ZPE), que fica no complexo, também ajuda a fortalecer o cenário. Pelo menos 20 empresas já assinaram protocolo de intenção. “A gente pode chegar a 60 mil toneladas até o fim do ano. Vai depender é claro do nosso desempenho”, afirma Alves.

IRNA CAVALCANTE
Fonte: O Povo - CE
Data : 24/04/2018

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA RODRIMAR PARA MANTER MAIOR CONTRATO EM SANTOS
Publicado em 04/24/2018 as 03:53 PM

Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - A Justiça Federal em Santos negou o pedido da Rodrimar para que o contrato de arrendamento da empresa no porto de Santos não seja extinto. A decisão, desta segunda-feira, é do juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos. Cabe recurso.

O contrato foi firmado com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) em 1991, sem prévia licitação, critério que só passou a viger com a Lei dos Portos, de 1993. Valia por dez anos e foi renovado uma vez pelo mesmo período. Assim, terminaria em 2011, mas a Rodrimar obteve 32,1 meses adicionais como compensação por descumprimentos de obrigações contratuais por parte da Codesp. Entre eles, a realização de dragagem do canal. Isso teria acarretado à Rodrimar “déficits operacionais em razão do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato”. Com isso, o contrato venceu em 2013, mas desde lá a Rodrimar continua a operar a área por meio de liminar.

A Rodrimar está no centro de um inquérito que envolve o presidente Michel Temer (MDB) por ter sido supostamente beneficiada com a edição do Decreto dos Portos, de maio de 2017.

Conforme Gimenez, “o pleito deduzido está em conflito com a legislação vigente e com princípios aplicáveis à administração pública”. O magistrado recorre ao artigo 175 da Constituição Federal, segundo o qual a prestação de serviços públicos mediante o regime de concessão sempre deverá passar por licitação.

A diretoria executiva da Codesp autorizou o aditamento contratual em 32,1 meses “sustentando ser juridicamente possível nova prorrogação do contrato de arrendamento por se tratar de contrato de direito privado”, que não se submetem às limitações previstas na Lei de Licitações.

Segundo o juiz, desde a promulgação da Lei dos Portos de 1993 a doutrina passou a entender que o arrendamento portuário configura delegação de serviço público a particulares, devendo observar a licitação. Assim, para o juiz, a autora não é mera prestadora de serviços, mas sim exploradora de bens e serviços de titularidade estatal, e que o contrato de arrendamento sofre incidência do regime jurídico público.

Este é o maior dos três contratos da Rodrimar em Santos. Localizado no cais do Saboó, tem 61,5 mil metros quadrados de área, destinada à armazenagem e movimentação de mercadorias de importação e exportação.

Segundo o juiz, três são os pontos previstos na Lei dos Portos atual, de 2013, para a prorrogação: o contrato ser firmado sob a Lei de 1993; a prorrogação prevista ainda não ter sido realizada; e o interesse público, avaliado pelo poder concedente. O contrato da Rodrimar “não atende a nenhum dos requisitos legais”, escreve o juiz. Isso porque não foi licitado, já foi prorrogado e a área estava inserida no programa de licitação do governo.

“Assim, por qualquer ângulo que se analise a questão, a pretensão de prorrogação contratual à revelia da legislação vigente e em detrimento da modernização dos serviços portuários, da realização de licitação e de outorga do objeto ao vencedor é ilegal, abusiva e contraria o interesse público”, afirma o magistrado.

Gimenez sustenta ainda que eventual desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário em questão, caso realmente existente e devidamente comprovado, poderia gerar direito à indenização, mas não a prorrogação do contrato.

A Rodrimar informou que “respeita a decisão da Justiça Federal, mas que apresentará recurso assim que for intimada”. Segundo a empresa, as operações na área continuam normalmente até decisão final da Justiça.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/04/2018

RURALISTAS DERRUBAM PRESIDENTE DA FUNAI, MAS PSC MANTÉM A VAGA
Publicado em 04/24/2018 as 03:53 PM

Autor:        Por Daniela Chiaretti e Cristiano Zaia | De São Paulo e Brasília

Na sexta-feira à tarde, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas reuniu os funcionários da Fundação Nacional do Índio, que presidiu por nove meses, e anunciou que havia pedido demissão na noite anterior.

Apertou a mão de cada um dos presentes e, depois de breve discurso, foi aplaudido. Ao final, bateu continência "à Funai". O general caiu por pressão da bancada ruralista e teria sido demitido por estes dias, isso todos sabem. O que não está claro são os motivos, o momento em que o governo tomou a decisão e quais as credenciais para o cargo que qualificam seu sucessor.

Ontem a portaria anunciando a exoneração de Franklimberg ainda não havia sido publicada, mas o Ministério da Justiça, que controla a autarquia, publicou à tarde, em seu site, a indicação do substituto. Trata-se de Wallace Moreira Bastos, "administrador com especialização em mediação", segundo a nota. Informa-se que Bastos é subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, que foi membro do conselho de administração da Companhia Docas do Maranhão e analista administrativo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Não há nada em seu currículo que indique qualquer conhecimento de índios, Amazônia ou política indígena.

Ruralistas não o conhecem. Bastos teria sido uma indicação do deputado federal Andre Moura, do PSC. Foi o PSC quem indicou Franklimberg e seu antecessor, Antonio Costa. A Funai continua na conta do partido. "Andre Moura me procurou na semana passada e disse que teríamos interlocução com o próximo presidente da Funai. Queremos alguém que nos ouça", disse a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Em outubro, a bancada pediu a demissão de Franklimberg ao presidente Michel Temer. Foi logo depois do Encontro de Produtores Rurais, em Brasília, promovido pelo ex-presidente da FPA, deputado Nilton Leitão, do PSDB de Mato Grosso. Participaram lideranças indígenas que querem, diz Leitão, "produzir" e "sair da condição de miséria em que estão". A lista de presença do evento foi anexada a uma carta endereçada a Temer e entregue em janeiro. É assinada por Jocélio Xucuru, porta-voz do grupo de Agricultores Indígenas de Base. Ele pede a demissão do general "comunista" e "habilidoso tão somente para proteger servidores ongueiros nitidamente vinculados com ideologias do tipo bolivariana/venezuelana de Hugo Chaves e Maduro".

Na carta, que não é endossada pelas associações tradicionais de representação indígena, pede-se a substituição do general por Francisco José Ferreira, diretor de Administração da Funai, nome apoiado pelos ruralistas. Nada ocorreu, no entanto. "A maior pressão foi em outubro. Agora estou surpreso", disse Leitão. "Estou surpresa", repetiu Tereza Cristina. "Por que estourou agora? Não sei. O governo custa a tomar decisões, não é como a iniciativa privada", seguiu.

"Eu só tenho a agradecer a vocês essa experiência. Encontrei dificuldades, mas sempre pensei positivamente", disse Franklimberg na despedida, quando indicou como sucessor interino o antropólogo Rodrigo Paranhos Faleiro, diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

Franklimberg e Francisco Ferreira tiveram uma desavença pública no fim de 2017. O general estava em viagem, visitando uma aldeia Munduruku e ouvindo suas reivindicações. Ferreira ocupava a presidência e aprovou o pagamento de quase R$ 10 milhões para uma empresa de estudos de mapeamento, segundo nota da Associação dos Servidores da Funai. Teria assinado um Termo de Execução Descentralizada (TED) para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Ferreira teria recolhido "os recursos financeiros das demais diretorias, à revelia", para bancar a operação, diz a nota.

Acontece que a Funai tem o Centro de Monitoramento Remoto (CRM), que justamente observa o que ocorre nas terras indígenas. Ao regressar da viagem, Franklimberg anulou a decisão de Ferreira.

Nos nove meses que esteve à frente da Funai, Franklimberg visitou muitas aldeias. Em seis meses já havia recebido mais de 500 lideranças indígenas, diz o site do órgão. Conseguiu nomear os 213 servidores aprovados em concurso de 2015. Lideranças indígenas de várias etnias e representando centenas de índios enviaram, nos últimos dias, cartas e emails à Funai, indicando seu apoio. O cacique Raoni é um deles. Os waimiri-atroari, de Roraima, com quem o general havia negociado a liberação da construção da linha de transmissão Boa Vista-Manaus, anunciaram a suspensão do acordo.

A derrubada do general deve-se, em boa parte, às fortes pressões dos ruralistas pelo arrendamento de terras indígenas, o que é proibido pela Constituição. A Funai tentou acomodar o pleito de lideranças indígenas (e a pressão ruralista) para viabilizar lavouras mecanizadas em suas terras com Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com cinco anos de validade, como o celebrado com os Pareci (MT). O termo não foi autorizado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Sucederam-se propostas de portarias, projetos de lei e medidas provisórias, que ainda não vingaram.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/04/2018

DESTAQUES - RODRIMAR I E II
Publicado em 04/24/2018 as 03:53 PM

Contrato da Rodrimar I
A Justiça Federal em Santos negou o pedido da Rodrimar para que um contrato de arrendamento da empresa no porto de Santos não seja extinto. A decisão, de ontem, é do juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos. Cabe recurso. O contrato foi firmado com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) em 1991, sem prévia licitação, critério que só passou a viger com a Lei dos Portos, de 1993. Valia por dez anos e foi renovado uma vez por igual período. Assim, terminaria em 2011, mas a Rodrimar obteve 32 meses adicionais como compensação por descumprimentos de obrigações contratuais por parte da Codesp, o que teria acarretado danos à Rodrimar. Com isso, o contrato venceu em 2013 e a Rodrimar vem operando por meio de liminar. O magistrado recorre ao artigo 175 da Constituição, segundo o qual a prestação de serviços públicos mediante o regime de concessão deve ser licitada.

Contrato da Rodrimar II
Segundo o juiz Décio Gimenez, três são os pontos previstos na Lei dos Portos atual, de 2013, para a prorrogação: o contrato ser firmado sob a Lei de 1993; a prorrogação prevista ainda não ter sido realizada; e o interesse público. O contrato da Rodrimar "não atende a nenhum dos requisitos legais", escreve o juiz. "Por qualquer ângulo que se analise a questão, a pretensão de prorrogação contratual à revelia da legislação vigente [...] é ilegal, abusiva e contraria o interesse público", afirma o magistrado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/04/2018

OBRAS INICIADAS HÁ 20 ANOS NO PAÍS SOMAM AO MENOS R$ 871 MILHÕES
Publicado em 04/24/2018 as 03:52 PM

Por Fábio Pupo e Lucas Marchesini | Valor



BRASÍLIA - O governo federal administra atualmente obras que estão em execução há vinte anos. Juntas, elas somam R$ 871 milhões em investimentos totais à espera de conclusão.



As informações estão no “Painel de Obras”, lançado pelo Ministério do Planejamento hoje para acompanhamento dos investimentos do governo. Os valores, na realidade, devem ser mais altos — já que os números compilados no site não são atualizados pela inflação.

O valor das obras em execução refere-se a dois projetos iniciados em 1998 e inseridos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O principal deles é das linhas Sul e Centro do metrô de Recife (PE), que soma R$ 798,4 milhões em investimentos. De acordo com o site, a obra foi iniciada em 1º de abril de 1998 e tem atualmente 93,5% de execução física. A obra é de responsabilidade do Ministério das Cidades.

Outra execução é uma obra rodoviária na BR-364, em Minas Gerais. O painel de obras do governo mostra que a construção foi iniciada em 1º de agosto de 1998, com investimento de R$ 73,3 milhões e 95% de execução física. Nesse caso, a responsabilidade é do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, foi questionado sobre as obras há vinte anos em execução e disse que o diagnóstico sobre casos como esses ainda não foi feito. Segundo ele, o objetivo do lançamento do painel de obras é justamente obter ajuda da sociedade para identificar problemas. “Estamos buscando uma ajuda no sentido de ter um mapeamento de por que está paralisado e o que podemos fazer para que isso não ocorra mais. É uma construção do diagnóstico, já que hoje não temos um diagnóstico muito claro”, disse.

Painel

O governo federal executa atualmente obras que demandam R$ 848,3 bilhões em investimentos em todo o país. Ao todo, são 43,2 mil projetos em andamento.

A maioria desses investimentos (28,9 mil projetos) é feita pelo chamado Sistema de Convênios (Siconv) — criado em 2008 para administrar as transferências de recursos da União a Estados e municípios. Outras 8,3 mil obras são inseridas no PAC. Além disso, 5,9 mil investimentos estão no guarda-chuva do “Programa Avançar”, lançado pelo presidente Michel Temer (MDB).

Os valores, no entanto, não estão atualizados pela inflação. Os maiores investimentos em execução estão sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (com R$ 394 milhões), seguido pelo Ministério das Cidades (R$ 178 milhões).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/04/2018

TEMER MANTÉM A FUNAI NAS MÃOS DO PSC
Publicado em 04/24/2018 as 03:52 PM

O presidente Michel Temer manteve a Fundação Nacional do Índio sob o controle do PSC e aceitou a indicação de Wallace Bastos, subsecretário do Ministério dos Transportes.

A nomeação de Bastos, que admite não entender nada dos assuntos da Funai, ocorreu após pressão da bancada ruralista pela saída do general Franklimberg de Freitas. Os ruralistas reclamam da falta de pulso do general edafalta de colaboração com o setor do agronegócio.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 24/04/2018

DECRETO DOS PORTOS - FACHIN PEDE QUE PF CONCLUA ANÁLISE DE BENS
Publicado em 04/24/2018 as 03:52 PM

O ministro Edson Fachin, do Supremo, pediu à Polícia Federal (PF) que conclua a análise dos bens apreendidos em uma das buscas da Operação Patmos, em maio de 2017, deflagrada após as delações da JBS.

Asolicitação foi feita dentro da ação cautelar que autorizou a apreensão de bens nos endereços de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado eex-assessor do presidente Michel Temer, edeJoão Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do presidente. O despacho é de 18 de abril.

A buscas também ocorreram nas empresas Argeplan Arquitetura eEngenharia, que pertence a Lima, Rodrimar Comércio Exterior e Logística Global, e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A determinação de Fachin foi feita após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar, em 9 de abril, que os novos documentos resultantes desta busca eapreensão fossem juntados ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer pela edição do Decreto dos Portos, aberto em setembro passado.

Nesse requerimento, a PGR também ressaltou anecessidade de finalização da análise de alguns dos itens apreendidos. Fachin explicou que cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos Portos, autorizar que os documentos sejam anexados à investigação.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 24/04/2018

DECRETO DOS PORTOS - YUNES DIZ QUE CONTOU A TEMER SOBRE ENVELOPE
Publicado em 04/24/2018 as 03:52 PM

Ex-assessor e amigo antigo do presidente recebeu doleiro, a pedido de Padilha, em seu escritório

O ex-assessor do Planalto José Yunes afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF) na Operação Skala, ter contado aopresidente Michel Temer, seu amigo, sobre aentrega de "envelope lacrado grosso" do doleiro Lúcio Funaro apedido do ministro Eliseu Padilha. Yunes chegou aser preso temporariamente no final de março no âmbito da ação da PF relacionada às investigações de suposto benefício concedido à empresa Rodrimar por meio da edição do Decreto dos Portos. "Com relação àpessoa de Padilha, tinha um relacionamento amistoso, em consideração ao presidente da República. Essa foi aúnica vez que Padilha lhe fez esse tipo de pedido. Jamais havia recebido pedidos de outras pessoas para receber encomendas ou documentos em seu escritório", diz odepoimento.

Yunes é réu em processo por suposto envolvimento com o "Quadrilhão do PMDB" na Câmara. A procuradoria destaca o papel dele no suposto recebimento de R$ 1milhão de Funaro em seu escritório de advocacia, para a campanha do PMDB de 2014. Yunes diz ter detalhado para Temer sobre o pedido, alguns dias depois, eque falou para Michel Temer que ficou estarrecido com a "tal figura delinquencial", após tomar conhecimento através do Google sobre envolvimento de Funaro em escândalos. Yunes já havia admitido, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016, o recebimento de R$ 1milhão em seu escritório, e disse ter sido "mula" de Padilha.

O dinheiro teria como origem odepartamento de propinas da Odebrecht, segundo delatores. Em dezembro de 2016, Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, afirmou que a empresa destinaria R$ 10 milhões para o financiamento eleitoral do PMDB. Odinheiro seria entregue a Padilha.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 24/04/2018

ESTALEIRO - PAULO CÂMARA CULPA TEMER POR CRISE NO ESTALEIRO
Publicado em 04/24/2018 as 03:52 PM

Autor:        Aline Moura - aline.moura@diariodepernambuco.com.br

Poucas horas após acompanhar a visita do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, ao Estaleiro Atlântico Sul, o governador Paulo Câmara (PSB) fez duras críticas ao que aponta como “sucateamento da indústria naval brasileira”, no governo Temer, e a ausência de uma política nacional de segurança pública.

O socialista lamentou, ontem, o “viés liberal ao extremo” do governo emedebista, que ameaça fechar as portas do estaleiro ao prever tributação zero sobre a importação de navios. Paulo fez questão de frisar que o empreendimento é prioridade para o desenvolvimento do Nordeste e, em especial, do estado. Reforçou ainda que, se o estaleiro for fechado, a conta será cobrada a Temer, que tem alta rejeição na região.

Segundo o governador, o empenho dos trabalhadores pernambucanos para montar e entregar os navios em tempo recorde se transformou numa referência mundial, de maneira que as importações não se justificam. “Infelizmente, o governo federal vem nesse viés liberal ao extremo e quer fechar nossos estaleiros para trazer navios da China. Então, fui ao ministro mostrar como é fundamental consolidar o Nordeste como região, que tem futuro, condições de ser o braço importante e impulsionador do crescimento brasileiro”, afirmou, durante almoço com representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas.

Paulo Câmara também falou sobre as crises econômica, política e ética do Brasil, dois dias depois de o Caged divulgar que o estado teve o pior saldo de empregos no mês de março de todo Brasil em relação a fevereiro deste ano. “Nem o mais pessimista imaginava que o Brasil ia entrar, sem precedentes, numa crise política, econômica e ética, como essa. É importante discutir como realmente isso afetou Pernambuco, as pessoas e o Brasil como um todo”, declarou, para depois complementar que seu governo não ficou paralisado.

“As pessoas continuam a investir em Pernambuco porque confiam em Pernambuco”, completou. Ainda de acordo com o governador, a crise e a falta de uma política integrada de segurança provocou o aumento da violência em todo o país, que só está se revertendo no estado agora por conta da contratação de novos profissionais da área e investimentos.

Afagos
Durante o almoço, Paulo recebeu elogios pela redução da criminalidade em Pernambuco desde novembro. Todos os discursos dos empresários foram nessa linha. “Talvez o nosso comércio seja o mais policiado do Nordeste”, declarou Eduardo Catão, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco. “Somos o único estado que está reduzindo a violência, numa tendência de vários meses”, completou Geraldo Julio.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 24/04/2018

FUNAI SEGUE SOB CONTROLE DO PSC
Publicado em 04/24/2018 as 03:51 PM

O presidente Michel Temer manteve a Funai (Fundação Nacional do Índio) sob o controle do PSC e, sob pressão, aceitou a indicação de Wallace Moreira Bastos, subsecretário de assuntos administrativos do Ministério dos Transportes.

O nome dele foi apresentado ao Palácio do Planalto pelo partido do líder do governo no Congresso, André Moura (SE), após pressão da bancada ruralista pela saída do general Franklimberg Ribeiro de Freitas.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 24/04/2018

UM SOCORRO PARA SALVAR SETOR NAVAL
Publicado em 04/24/2018 as 03:51 PM

Autor:        André Clemente - andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Estaleiro Atlântico Sul aproveita visita de ministro para pressioná-lo pela liberação de recursos do BNDES para a construção de novos navios

A situação da indústria naval em Pernambuco tem mais um agravante: a burocracia. A dificuldade por novas encomendas se acentua com a lentidão do BNDES, que não libera os financiamentos que já estão aprovados pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM) para os estaleiros tocarem as construções. Sem previsão de pedidos por parte da Petrobras, os investidores privados aparecem como saída. Mas o dinheiro não vem. Para se ter ideia, a South American Tanker Company Navegação S.A. (Satco) prevê a encomenda de cinco navios ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e tem o valor aprovado de US$ 980 milhões no BNDES, que não é liberado. O pleito foi repassado ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, em visita ao EAS ontem, dentro de um manifesto para salvar o setor. Ele prometeu levar a pauta ao banco e ao governo.

A visita foi simbólica para apresentar a reta final da construção do primeiro navio Aframax, construído no EAS. É o primeiro de cinco encomendados pela Transpetro, braço logístico da Petrobras. São eles, inclusive, a única demanda atual do estaleiro, o que só garante atividades até 2019.

“É um investimento importante, que garante empregos em Pernambuco e precisamos dessa liberação para poder continuar a operação. A burocracia está travando os processos no BNDES. Agora, com o apoio do ministro e do governador, que sempre se mostrou atento ao setor, esperamos mais uma força para destravar e ajudar o Brasil nessa recuperação da indústria naval nacional”, destacou o presidente do EAS, Harro Burmann.

O caso da Satco é emblemático, lembra o presidente. “A gente anunciou essa encomenda de navio há dois anos. Os processos no BNDES estão parados há mais de um ano. É coisa que a gente tem que mudar. O tempo do BNDES é diferente da vida real. Algo que precisa ser viabilizado em uma semana passa seis meses. A realidade é outra. A gente, por exemplo, evoluiu e passamos a entregar navios mais rápido, em dias. O banco precisa atender os seus clientes em dias, porque hoje na conta do BNDES vão entrar as demissões do estaleiro. Se não destravar, não tem como evitar que essa mão de obra se perca”, complementou.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, disse que a agenda das próximas semanas inclui tratar do assunto na alta cúpula do governo federal. “Me comprometi a conversar com o presidente do BNDES (Dyogo Oliveira) para tentar melhorar o ambiente para liberar os financiamentos aprovados pelo FMM e que ainda faltam sair do banco. Vamos buscar formas de agilizar esse processo nas agendas que terei no ministério do planejamento e com o presidente do BNDES”, garantiu.

O governador Paulo Câmara, que participou da visita do ministro, destacou que está junto desde o início e sabe da importância dessa indústria para Pernambuco. “Hoje o estaleiro é de nível mundial, atingiu uma produtividade altíssima, fruto de apostar em Pernambuco e de apostar na mão de obra local, então é uma luta que estamos juntos. O ministro conheceu o funcionamento e está sensibilizado para que a gente possa ter políticas que possam garantir as encomendas, porque o estaleito vai dar conta do trabalho e porque é estratégico, o que deve ser tratado como prioridade para a gente resolver essas pendências em relação ao setor”, reforçou o governador.

“Se não destravar (os recursos do BNDES), não tem como evitar que essa mão de obra se perca (com demissões)”
Harro Burmann, presidente do EAS
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 24/04/2018

RODRIMAR - BALA NA AGULHA
Publicado em 04/24/2018 as 03:51 PM

Autor:        Daniela Lima / Folhapress

A polêmica proposta só prevê responsabilização se houver dolo ou erro grosseiro.

Membros do Ministério Público junto ao TCU demonstram contrariedade. Eles lembram que a corte está pronta para votar dois casos incômodos a Temer, que tratam da atuação de Libra e da Rodrimar no porto de Santos.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 24/04/2018

AÇÃO DA SOMOS DISPARA E FECHA COM ALTA DE 49,3% APÓS ANÚNCIO
Publicado em 04/24/2018 as 03:50 PM

Papéis da Kroton sobem 5,48%; empresa deve fazer outras duas aquisições
O Globo - 24 Apr 2018 - ROBERTA SCRIVANO GLAUCE CAVALCANTI economia@oglobo.com.br


Alta. Sala do Colégio pH, controlado pela Somos Educação: união com Kroton fez ações das empresas dispararem

SÃO PAULO- Com a aquisição da Somos Educação, antiga Abril Educação, anunciada ontem, a Kroton Educacional acelera sua expansão assumindo a liderança do setor de educação básica. Atualmente, só 3% da receita líquida do grupo vêm desse segmento. Com a Somos, esse percentual sobe para 28%. Rodrigo Galindo, presidente da Kroton, revelou que ainda há outras duas aquisições no radar da Kroton para este ano. Uma delas, já estaria assinada, e a outra, com as negociações bem avançadas.

A compra da Somos fez as ações da Kroton fecharem em alta de 5,48% ontem na Bolsa, a R$ 14,22. Já os papéis da Somos dispararam, com alta de 49,3%, cotadas a R$ 21,35.

NEGOCIAÇÃO COMEÇOU NA SEXTA

A Kroton arrematou 73,35% das ações da Somos — fatia que pertencia à gestora Tarpon — por R$ 4,57 bilhões, ou R$ 23,75 por ação. Desse total, R$ 4,1 bilhões serão pagos à vista, em dinheiro, com emissão de dívida. A aquisição foi realizada pela Saber, holding de educação básica criada pela Kroton este mês para avançar neste segmento. Depois do fechamento do negócio, após a aprovação dos órgãos reguladores, a Kroton fará uma oferta pública de ações (OPA) para comprar, pelos mesmos R$ 23,75 por papel, os 26,65% restantes do capital da empresa — o que elevará o valor total da aquisição a R$ 6,23 bilhões.

As cifras mostram o apetite e o caixa recheado da Kroton, que no ano passado teve barrada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sua união com a Estácio, um negócio de R$ 5 bilhões.

Em 2017, o lucro da Kroton subiu 11% em relação a 2016, somando R$ 2,2 bilhões, mesmo num ano difícil para o ensino superior por causa dos cortes no Fies. Galindo evitou falar sobre eventual restrições do Cade à compra da Somos, mas frisou que o segmento de educação básica “é muito pulverizado” e que, por maior que seja a empresa que estão adquirindo, “o market share é baixíssimo”.

As tratativas entre Kroton e Somos — que já tinham conversado em 2017 — recomeçaram na última sexta-feira, quando Galindo procurou a Tarpon para fazer a proposta. Depois disso, os executivos reuniram-se durante o fim de semana para acertar os detalhes do contrato e a decisão foi tomada em muito pouco tempo. O lucro da Tarpon é alto: a gestora pagou por suas ações na Somos cerca de R$ 2,4 bilhões. De acordo com Fernando Schayer, presidente da Somos, não houve acordo nas negociações de 2017 porque o preço estava ainda abaixo do que a Tarpon queria.

VOLTA ÀS ORIGENS

Segundo Galindo, a aquisição é estratégica e faz a Kroton relembrar suas origens, já que seu início foi na educação básica.

— Estamos muito felizes. Esse é um namoro de longa data. Há mais de um ano estávamos tentando fazer negócio. Agora houve uma conjunção de fatores e a transação foi muito rápida — disse o executivo ontem, acrescentando que o grupo ainda não decidiu se manterá o capital da Somos aberto após a conclusão da OPA.

Em relatório, analistas da Rico Investimentos destacaram que a Kroton “avança em seu objetivo de aumentar a participação no setor de educação básica”. Para a Coinvalores, a compra fará os ativos das empresas “reagirem positivamente”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/04/2018

PORTOS - JOESLEY VOLTA À CARGA
Publicado em 04/24/2018 as 03:50 PM

Autor:        MATEUS COUTINHO - mcoutinho@edglobo.com.br

Empresário presta novos depoimentos e promete mais detalhes sobre pagamentos a políticos

BRASÍLIA- Quase um ano após a Operação Patmos, que abalou o mundo político a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, Joesley Batista voltou à carga, com novos documentos que atingem integrantes de todo o espectro ideológico, com detalhes sobre os pagamentos que fez a dezenas de partidos ao longo dos anos, boa parte deles por caixa dois.

Ao todo, Joesley está dando mais detalhes sobre 32 anexos complementares apresentados no ano passado, que reforçam as acusações de sua delação inicial, homologada em maio. Além disso, está trazendo novos documentos sobre os acertos criminosos com vários políticos e seus operadores financeiros. As novas revelações podem trazer mais complicações aos políticos já investigados no Supremo Tribunal Federal.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista também prometem dar mais detalhes sobre o recebimento de supostas propinas disfarçadas de doações eleitorais para o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Desde que o caso veio à tona, ainda na fase original do acordo de delação com a JBS, Cid disse que as acusações eram mentirosas e anunciou ação judicial contra os delatores.

Somente neste ano, Joesley prestou oito depoimentos à Polícia Federal em sete investigações, uma média de dois por mês, e já tem data marcada para novos depoimentos em maio nas investigações da Justiça do Mato Grosso sobre esquemas de corrupção durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), entre 2010 e 2014. Neste caso, Joesley irá depor à Polícia Civil do MT para falar sobre as reduções de impostos que suas empresas conseguiram no estado depois de apoiar a campanha de Barbosa ao governo, em 2010. Silval Barbosa também aderiu à delação premiada e confirmou recebimento de doações irregulares da JBS.

DEPOIMENTOS EM SÉRIE
Joesley também já depôs nas investigações da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão; da Operação Bullish, que investiga fraudes nos aportes do BNDES às empresas dos irmãos Batista; no inquérito dos Portos, que apura suspeitas de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB); e também no inquérito que investiga o ministro Gilberto Kassab (PSD) por suspeita de receber R$ 350 mil mensais dos irmãos Batista ao longo de seis anos por meio de uma empresa de consultoria.

Além disso, Joesley depôs no dia 12 de abril, a pedido da PGR, em uma apuração sigilosa envolvendo o deputado federal João Carlos Bacelar (PRBA), e no dia 27 de fevereiro na investigação sobre o ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter feito jogo duplo e orientado a colaboração do Grupo JBS enquanto estava no Ministério Público Federal.

O depoimento mais recente, prestado na quinta-feira da semana passada, foi sobre o ex-presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Joesley foi ouvido, também a pedido da PGR, no âmbito de um inquérito aberto contra o tucano no STF, em decorrência de sua colaboração premiada, e falou aos investigadores da PF e da procuradoria sobre as acusações contra o ex-presidente do PSDB. Ele reafirmou que seu grupo repassou R$ 110 milhões para Aécio e seus aliados em 2014, na expectativa de uma contrapartida do parlamentar, e ainda entregou notas fiscais de pagamentos à rádio Arco Íris, pertencente à família de Aécio, que teria sido usada para repassar uma “mesada” de R$ 50 mil ao tucano. O empresário também entregou áudios de conversas do ex-diretor da J&F Ricardo Saud com Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio nas eleições de 2014 e que teria emitido notas frias para a campanha dele naquele ano.

Os anexos dos 32 depoimentos complementares de Joesley e os demais documentos para corroborar as acusações foram apresentados à PGR no dia 31 de agosto do ano passado, dentro do prazo dado pelo acordo de delação para que os colaboradores apresentassem novos elementos para ajudar nas investigações. Agora, ele vem depondo e detalhando as acusações quando é intimado pela PF ou pela PGR para falar.

Seu irmão, Wesley Batista, elaborou 12 novos anexos que também foram apresentados ano passado à PGR. Desde então, ele já prestou três depoimentos à PF. Os dois chegaram a ser presos em setembro, por suspeita de terem usado informação privilegiada para se beneficiar do impacto de seus acordos de colaboração premiada e faturar com a venda de dólares por meio de suas empresas. No mesmo período, a Procuradoria-Geral da República pediu a revogação dos benefícios do acordo firmado com Joesley e o ex-diretor do grupo empresarial Ricardo Saud após virem à tona os áudios das conversas gravadas acidentalmente entre Joesley e o ex-diretor que indicam a atuação de Miller para orientar os delatores.

Após o episódio, os irmãos contrataram uma nova equipe de advogados, comandada pelo criminalista André Luis Callegari, e, dois meses depois de serem presos, voltaram a colaborar com os investigadores. Desde novembro, eles vêm depondo no âmbito dos inquéritos abertos em decorrência de suas delações premiadas, e apresentando à PF documentos para corroborar as acusações que haviam sido entregues à PGR no dia 31 de agosto. Como houve o pedido de rompimento dos benefícios da delação, que ainda está em análise no STF, eles não chegaram a gravar depoimentos dos anexos complementares. A praxe adotada tem sido a de falarem à medida que são chamados pela PF e PGR para depor.

VALIDADE DAS PROVAS
Apesar de afirmar que o episódio envolvendo Miller tem indícios de que o ex-procurador teria atuado de forma ilegal para auxiliar os executivos da J&F, a PGR já se manifestou pela validade das provas obtidas graças aos colaboradores. A manifestação mais contundente neste sentido ocorreu durante o julgamento contra Aécio Neves pelo STF na semana passada. Para a procuradora-geral da República Raquel Dodge, Miller teria atuado em interesse próprio, sem o conhecimento do MP, ao orientar os colaboradores da JBS.

A Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia e abriu ação penal contra o tucano por suspeita de corrupção e obstrução de Justiça. A defesa de Aécio vem negando as acusações e apontando que Miller teria orientado os delatores para armar contra o tucano.

O QUE FALTA DETALHAR

SILVAL BARBOSA
Joesley afirmou que Barbosa (PMDB) o procurou na sede da JBS em 2010 em busca de apoio à campanha ao governo do Mato Grosso. Em troca, Barbosa prometeu que as empresas de Joesley teriam redução nos impostos, o que veio a ocorrer. Joesley irá depor em maio à Polícia Civil do estado.

LISTAS DE CAIXA 2
O empresário dará mais detalhes sobre uma série de planilhas entregues à PGR de doações a políticos, desde a eleição de 2006. Nelas, estão destacados os pagamentos ilícitos, os feitos com notas fiscais frias ou superfaturadas e os feitos por entrega de dinheiro em espécie.

CID GOMES
Joesley e Wesley afirmam que o ex-governador do Ceará teria recebido R$ 24,5 milhões em propinas nos anos de 2010 e 2014 por meio de doações oficiais e notas frias. Joesley tem para apresentar uma planilha detalhando os pagamentos a políticos indicados por Cid.

O QUE JÁ DISSE

AÉCIO NEVES
Reafirmou que o tucano recebeu R$ 110 milhões da J&F em 2014 e que os valores estavam atrelados a uma atuação favorável aos negócios do grupo.

MICHEL TEMER
Detalhou mais o encontro com Temer no Palácio do Jaburu. Confirmou as acusações e disse que fez gesto de dinheiro com os dedos ao perguntar ao presidente se podia tratar de todos os assuntos com Rodrigo Rocha Loures, que foi flagrado com malas de dinheiro da JBS.

GEDDEL E PADILHA
Voltou a afirmar que os então ministros Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha ficaram responsáveis por monitorar a situação de Lúcio Funaro, operador do PMDB que acabou fazendo delação premiada.

CIRO NOGUEIRA
Reafirmou que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) adiou a saída de seu partido do governo Dilma, em 2016, após um pedido seu. Para tanto, o senador pediu R$ 8 milhões, que foram pagos no ano seguinte.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/04/2018

IMPASSE NO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL
Publicado em 04/24/2018 as 03:50 PM

SindMetal-PE diz que, pela primeira vez, o EAS deve atrasar salários. Empresa nega e diz que apenas remanejou a data
Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco em 23/02/18 às 07H30, atualizado em 23/02/18 às 10H57


Estaleiro Atlântico Sul
Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco/arquivo

Com o destino incerto devido à falta de encomendas, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) pode atrasar o salário dos seus funcionários pela primeira vez na história neste mês. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), cerca de 3,7 mil trabalhadores só devem receber o salário de fevereiro no início de março e não no último dia útil do mês, como costuma fazer o empreendimento, que fica no Complexo Industrial e Portuário de Suape. "O EAS convocou os trabalhadores para uma reunião na semana passada e formalizou essa informação. Disse que a situação não está boa pela dificuldade de obter novos contratos e que, por isso, atrasaria os salários", revelou o presidente do Sindmetal-PE, Henrique Gomes.

Ele explicou que o atraso seria consequência da falta de caixa da empresa, que só tem encomendas até este ano; além da dificuldade de obter empréstimos financeiros. É que o EAS ainda estaria devendo R$ 2 milhões do financiamento tomado no início da sua construção ao Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), o que dificulta a tomada de novos empréstimos.

Procurado pela reportagem, o estaleiro alegou que não haveria atraso, apenas um remanejamento de data. "O EAS adotou a medida de remanejamento da data de pagamento, dentro dos ditames legais, para ajustar as necessidades de caixa", diz comunicado, que reitera que outras medidas estão sendo adotadas para sobrevivência da companhia e manutenção dos empregos.

De toda forma, a mudança gerou apreensão entre os trabalhadores do empreendimento. "Em dez anos de operação, o EAS nunca atrasou os salários e nunca foi tão ruim de negociação. Neste ano, se negaram a reajustar até o vale alimentação e ainda tiraram a folga de pagamento. Nunca havia chegado a esse ponto", explicou o presidente do Sindmetal-PE, Henrique Gomes, dizendo que a preocupação atual dos trabalhadores é com a sobrevivência do estaleiro. "A informação de que os salários vão atrasar gerou muita revolta, mas também incerteza. Ficou o medo de que o estaleiro feche ou entre em recuperação judicial e, por isso, não pague os trabalhadores", disse Gomes, lembrando que as atuais encomendas do estaleiro só geram trabalho até este ano.

Hoje, o Estaleiro está concluindo as últimas cinco embarcações da série de 15 navios que foi encomendada há alguns anos pela Petrobras. Segundo o Sindmetal, dois navios do tipo Alframax já estão quase prontos. Outro estaria na metade do processo de fabricação. E os dois últimos já teriam sido iniciados. Por isso, a equipe que trabalha na etapa inicial da produção - a fase de corte de chapas - pode ficar sem trabalho a partir de setembro, caso o Estaleiro não consiga novas encomendas. E a sensação é de que isto realmente pode acontecer.

Afinal, com a crise desencadeada pela Operação Lava-Jato, a Petrobras não fez novas encomendas para o estaleiro. E as tentativas de negociação com a iniciativa privada e com governos estrangeiros não têm apresentado bons resultados. Há cerca de quatro meses, o EAS até disse estar negociando a contratação de duas embarcações com a Inglaterra. Até agora, no entanto, este negócio não foi fechado.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 24/04/2018

MINISTRO VAI DISCUTIR O PROJETO DO AEROPORTO
Publicado em 04/24/2018 as 03:50 PM

O ministro dos Transportes Valter Casimiro acredita que o modelo de privatização do Aeroporto do Recife não será prejudicial para o terminal, como tem reclamado o trade turístico local Mesmo assim, disse que está aberto a discutir o projeto.

E esse debate já vai ter início amanhã, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

“Não vejo que o modelo gere prejuízo para o aeroporto, mas, se há alguém insatisfeito, o ministério está aberto a discutir o processo”, afirmou ministro. Ele frisou, no entanto, que já foram realizados estudos de viabilidade. Por isso, o processo foi encaminhado para a concessão, prevista para o fim do ano.

Mesmo assim, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) vai discutir o assunto em Brasília. Ele acredita que o terminal pode ser afetado financeiramente pela concessão, já que está em um lote com quatro terminais deficitários. Na ocasião, Carreras ainda vai defender a ampliação do aeroporto.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 24/04/2018

RODRIMAR - TEMER FICA CADA VEZ MAIS ENCURRALADO
Publicado em 04/24/2018 as 03:49 PM

Ministro pede que PF conclua análise da operação contra amigos do emedebista. Dodge quer dados no inquérito dos portos

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou à Policia Federal para que conclua a análise dos dados da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 e na qual houve busca e apreensão em endereços vinculados a pessoas investigadas junto com o presidente Michel Temer (MDB). Na decisão, tomada na última quarta-feira, o magistrado atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou o feto de não ter havido análise de bens e documentos apreendidos pela PF. Dodge também solicitou que as informações coletadas pela Policia Federal (PF) sejam incluídas no inquérito dos portos.

Segundo Fachin, em razão do tempo já decorrido, é preciso "prioridade" na análise. O ex-assessor do Planalto José Yunes afirmou, em depoimento à PF, na Operação Skala, ter contado ao presidente, que é seu amigo, sobre a entrega de “envelope lacrado grosso” do doleiro Lúcio Funaro a pedido do ministro Eliseu Padilha (MDB). Yunes chegou a ser preso no final de março no âmbito da ação da PF relacionada às investigações de suposto beneficio concedido à empresa Rodrimar por meio do Decreto dos Portos.

Yunes já é réu em processo por suposto envolvimento com o “Quadrilhão do MDB”. A Procuradoria destaca o papel dele no recebimento de R$ 1 milhão do doleiro Lúcio Funaro em seu escritório de advocacia, para a campanha emedebista de 2014. O amigo e ex-assessor de Temer voltou a relatar às autoridades sobre o dia em diz ter recebido um “envelope” do doleiro Lúcio Funaro a pedido do ministro Eliseu Padilha. Desta vez, disse ter contado sobre a entrega a Temer.

Rejeição

A Justíça Federá de São Paulo rejeitou pedido feito pela empresa Ro-drimar para prorrogar o contrato de uma área de terminais portuários que ela explora no porto de Santos. A decisão, do juiz federá Décio Gimenez, de Santos, foi publicada ontem. Cabe recurso. A Rodrimar é pivô da investigação conhecida como inquérito dos portos, que apura a ligação do presidente Michel Temer com empresas do setor na época da edição de um decreto que modificou regras de exploração de terminais no Pais, em 2017.

A empresa ocupa uma área em Santos com base em um acordo firmado em 1991, que já perdeu a validade. A companhia foi à Justiça Federá pedir a prorrogação de seu acordo como forma de compensar supostos prejuízos que teve por a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ter deixado de providenciar melhorias no porto. O juiz responsável rejeitou o pedido. O governo federal já divulgou que pretende fazer uma nova licitação.

Lima

Trechos de mensagens recuperados pela PF revelam a intimidade entre Temer e o coronel João Baptista Lima, que foi preso na Operação Skala. Lima aparece em mensagens enviadas ao chefe do Executivo dando conselhos diários sobre sua aparência. As declarações estão no inquérito dos Portos.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 24/04/2018

INDÚSTRIA NAVAL - VARD PROMAR PREPARA ENTREGA DE EMBARCAÇÃO
Publicado em 04/24/2018 as 03:49 PM

O Manifesto da Indústria Naval Brasileira foi apresentado durante visita ao navio Castro Alves - primeiro Aframax inteiramente produzido no Brasil que está prestes a ser entregue.

Mas esta não é a única embarcação pernambucana quase pronta para ir ao mar. É que o Vard Promar também deve fazer uma entrega nos próximos dias.

É um navio do tipo PLSV, embarcação complexa que lança linhas de conexão para as plataformas de produção de petróleo, que foi batizada de Skandi Recife. Orçado em R$ 1 bilhão e com quase 140 metros de extensão, o projeto pertence à empresa Dofcon e deve ser apresentado na próxima sexta-feira.

O Castro Alves, por sua vez, custa US$ 120 bilhões e será usado no transporte de petróleo. Com 249 metros de comprimento, o navio comporta até 750 mil barris e pertence à Transpetro.

Os dois navios foram financiados pelo Fundo de Marinha Mercante, que está completando 60 anos.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 24/04/2018

DURANTE VISITA, MINISTRO DOS TRANSPORTES RECEBE PEDIDO DE APOIO PARA ESTALEIRO
Publicado em 04/24/2018 as 03:49 PM

O presidente do EAS aproveitou a visita do ministro para lançar o Manifesto pelo Salvamento da Indústria Naval Brasileira, que pede obrigatoriedade de conteúdo local nos próximos navios da Petrobras e concessão de crédito via Fundo de Marinha Mercante
Por: Folha de Pernambuco em 23/04/18 às 11H38, atualizado em 23/04/18 às 15H12


[G] Visita do ministro e governador ao Estaleiro

Recém-empossado, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Lins, visita o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), junto com o governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (23). Ele veio conhecer o Castro Alves – primeiro navio do tipo Aframax conhecido no Brasil -, mas também acabou recebendo pedidos de apoio do empreendimento pernambucano.

O presidente do EAS aproveitou a visita do ministro para lançar o Manifesto pelo Salvamento da Indústria Naval Brasileira, que pede obrigatoriedade de conteúdo local nos próximos navios da Petrobras e concessão de crédito via Fundo de Marinha Mercante. “Para que essa indústria permaneça, algumas medidas precisam ser tomadas”, explicou Harro Burmann, presidente do EAS.

Burmann explicou que, apesar de ter registrado os melhores níveis de produtividade da sua história neste navio, o estaleiro só tem encomendas até a metade do ano que vem. Por isso, pediu apoio do ministro da aprovação de medidas que possam garantir a sobrevivência do EAS, como a exigência de conteúdo local nas próximas encomendas da Petrobras. “A indústria naval precisa sobreviver, porque gera 190 mil empregos e R$ 5,2 bilhões de massa salarial por ano no País. Só o EAS tem uma receita anual de R$ 1 bilhão, gera 18 mil empregos, sendo 3,6 mil em folha, e uma massa salarial anual de R$ 500 milhões”, defendeu Harro.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, se comprometeu a levar os pleitos do EAS ao Governo Federal e ao BNDES. Ele prometeu, inclusive, incluir esta pauta na reunião que já tem marcada com o Banco do Desenvolvimento Social nesta semana. “Aqui fica o compromisso de capitanear as discussões no Governo Federal no sentido de garantir a manutenção da indústria naval brasileira”, anunciou

Paulo Câmara também garantiu que vai retomar as negociações, iniciadas no ano passado, com o BNDES no sentido de liberar os recursos que podem viabilizar a construção de novas embarcações no EAS – dois navios da Satco que foram encomendados há mais de um ano.


Castro Alves – no Estaleiro Atlântico Sul – Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Segundo Burmann, caso o empreendimento não consiga novas encomendas, a única solução é começar, já a partir do fim deste ano, a demitir grande parte dos atuais 3,6 mil trabalhadores. “A expectativa é que os presentes se sensibilizem com o que vão ver aqui e nos ajudem a aprovar as medidas que nos dão a garantia necessária para destravar projetos”, afirmou.

Em entrevista recente à Folha de Pernambuco, o presidente afirmou que não tem intenção de perder a mão de obra, que é qualificada e foi treinada por dez anos, mas que diante da ausência de novos contratos, é o que terminará ocorrendo. No entanto, ele tem buscado alternativas. “Estamos estudando algum mecanismo para garantir que esse pessoal continue empregado de alguma maneira”, afirmou Burmann.

Na ocasião, ele propôs como solução para o problema a suspensão temporária do contrato de trabalho, como o que foi implementado na indústria automotiva na crise de 2008. “O Governo não cobrou impostos e pagou parte dos salários para manter o pessoal empregado no período em que não havia demanda”, lembrou o presidente do EAS, dizendo que a proposta já foi previamente apresentada a membros do Ministério do Trabalho.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 24/04/2018

ESTALEIRO CONQUISTA APOIO COM MANIFESTO
Publicado em 04/24/2018 as 03:49 PM

Autor:        MARINA BARBOSA

O Atlântico Sul lança apelo para destravar verba e obter novas encomendas. Pleito foi bem recebido por autoridades

Fonte de emprego e renda para 3,6 mil pessoas, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) corre o risco de fechar as portas no ano que vem devido à falta de verbas e encomendas. Por isso, lançou o “Manifesto pelo Salvamento da Indústria Naval Brasileira” durante a primeira visita do novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, a Pernambuco, ontem. E o manifesto logo ganhou apoio. Tanto o ministro quanto o governador Paulo Câmara se comprometeram a trabalhar em prol das medidas solicitadas pelo estaleiro] unto ao Governo Federal “Sabemos que o setor vive um momento difícil, com redução de encomendas e risco de inadimplência. Por isso, fica aqui o compromisso do ministério de capitanear a discussão, no âmbito do Governo Federal, sobre a formulação de políticas que possam impedir a desmobilização da indústria naval", afirmou o ministro, que prometeu iniciar este trabalho já nesta semana. “Tenho agenda com o ministro do Planejamento e o presidente do BNDES e vou tratar do problema de liberação de recursos do BNDES", disse.

O governador Paulo Câmara também se comprometeu a pedir celeridade nos contratos do EAS à nova diretoria do BNDES. É que o Fundo de Marinha Mercante (FMM) autorizou, há mais de um ano, o financiamento de quase US$ 980 milhões para a construção de navios da South American Tanker Company Navegação S.A, (Satco) no estaleiro pernambucano, mas o BNDES ainda não liberou a verba. “O BNDES havia se comprometido a resolver isso em julho de 2017, mas mudanças de equipe têm sido constantes e isso tem parado muitos processos no banco. Então, vamos retomar essa conversa”, disse o governador.

Presidente do EAS, Harro Burmann explicou que a Satco quer construir ao menos dois navios do tipo Suezmax (petroleiro que comporta até 1 milhão de barris) em Pernambuco. São encomendas que podem garantir a sobrevivência do estaleiro por mais um ano e meio, mas estão travadas devido à falta de suplementação do BNDES. “Temos dinheiro aprovado no fundo, cliente e vontade de construir, mas não existe um banco que faça o repasse”, frisou Burmann, admitindo que precisa de uma notícia em poucos dias para não ser obrigado a desligar parte da sua equipe no próximo ano.

Manifesta

O EAS apresentou mais reivindicações no manifesto lançado ontem: conteúdo local financiamento à produção, desoneração da folha e empregos. “É tudo que precisa ser feito para o estaleiro não parar em 2019”, disse Burmann.

Sobre o conteúdo locai ele lembrou que não se exige mais participação nacional nos navios usados no Pais. Por isso, pede que haja uma obrigatoriedade de pelo menos 40%, o estaleiro calcula que, para explorar o pré-sal a Petrobras vai precisar de 80 plataformas e 210 navios nos próximos 25 anos. “ Hoje, a Lei 9302/17 só fala de plataformas. Precisamos de uma emenda sobre navios", disse,lembrando que a bancada pernambucana luta por esse pleito no Congresso. “Sem esse incentivo, a indústria nacional não tem condições de competir, visto que o chamado ’custo Brasil' encarece a nossa produção”, disse o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que encabeça o movimento.

O manifesto ainda pede que a indústria naval não sofra a reoneração da folha de pagamento, visto que pode aumentarem R$ 34 milhões o custo de produção do EAS, a criação de um fundo garantidor dentro do FMM que evite novos problemas de liberação de verbas com o BNDES, e a criação de cursos que mantenham ocupados os trabalhadores dos estaleiros enquanto as novas encomendas são negociadas.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 24/04/2018

PORTOS - SUPREMO ACABA COM DISPUTA NOS PORTOS QUE DURAVA 20 ANOS
Publicado em 04/24/2018 as 03:49 PM

Autor:        Amauri Segalla

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal acabou com disputa judicial que durava 20 anos.

O STF determinou que terminais portuários terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano referente às áreas da União que ocupam. O montante a ser pago à cidade de Santos, que abriga o maior porto do Brasil, é de cerca de R$ 600 milhões. A decisão final do STF representa uma derrota à Petrobras, que havia contestado a cobrança de IPTU em uma área ocupada pela empresa no Porto.
Fonte: Estado de Minas - MG
Data : 24/04/2018

USIMINAS TEM LUCRO DE R$ 157 MILHÕES NO 1º TRIMESTRE E VAI INVESTIR EM MELHORIAS
Publicado em 04/24/2018 as 03:48 PM

Se não bastasse o desafio que a recuperação da economia brasileira enfrenta neste ano diante do cenário político conturbado no Brasil, os embargos ao aço e às carnes exportadas pelo país vão exigir esforço redobrado das empresas e dificultar a busca de lucro e crescimento, avaliou, ontem, o presidente da Usiminas, maior produtora de aços planos do país, Sergio Leite. A companhia anunciou, nessa sexta-feira, ter obtido lucro líquido de R$ 157,2 milhões no primeiro trimestre, ganho que reverteu o prejuízo de R$ 45 milhões registrado de outubro a dezembro de 2017, e representou avanço de 45% sobre o resultado positivo de janeiro a março do ano passado (R$ 108 milhões).

A despeito do balanço trimestral que foi o melhor dos últimos sete anos, a siderúrgica informou que não terá projetos novos em 2018, tendo optado por destinar todo o investimento previsto na manutenção da capacidade produtiva do grupo. Segundo Sergio Leite, recursos de R$ 500 milhões serão desembolsados ao longo deste ano em programas de automação e modernização industrial, redução de obsolescência e busca de aumento da produtividade.

O plano de aportes da siderúrgica envolve dezenas de ações, mas que estarão concentradas na usina de Ipatinga, no Vale do aço mineiro, onde a empresa acaba de religar o alto-forno 1, depois de reforma do equipamento orçada em R$ 80 milhões. A Usiminas investiu R$ 216 milhões no ano passado e R$ 225 milhões em 2016. “O grande foco de 2018 é buscar superação em todas as nossas atividades, num cenário difícil aqui e lá fora”, admitiu Sergio Leite. A empresa comemorou o balanço excepcional depois de um esforço de reestruturação financeira e do fim de um longo conflito entre os seus acionistas controladores, o grupo japonês Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation e o conglomerado italiano Ternium/Techint.

Na conversa sobre os resultados do primeiro trimestre de 2018 com analistas de grandes bancos e corretoras, o presidente da companhia reconheceu que os desafios da empresa aumentam na busca de lucro e vendas maiores num momento em que a recuperação ainda tímida da economia esbarra num ambiente de “quadro político delicado e de muita incerteza”. “Independentemente do presidente eleito, terá de ser alguém que tenha o desenvolvimento econômico como prioridade. É com crescimento que a gente reduz o desemprego e cria um ambiente de melhoria do bem-estar da população”, afirmou o executivo.

A Usiminas comunga das previsões otimistas que circulam no mercado financeiro de expansão entre 2,5% e 3% da economia brasileira em 2018. O Instituto Aço Brasil (IABr) trabalha com projeções de que o consumo de aços planos, no qual a siderúrgica mineira é líder, vá se expandir 7% neste ano. As restrições anunciadas pelos Estados Unidos às exportações de aço do Brasil e a decisão da União Europeia, divulgada na quinta-feira, de barrar as compras de produtos de carne de 20 estabelecimentos brasileiros complicam o cenário em que as empresas vão atuar, como reconheceu Sergio Leite.

“Seria bom se pudéssemos crescer no mercado internacional, mas com o cenário de protecionismo que estamos vendo, não há como imaginar essa possibilidade”, disse o presidente da Usiminas. A siderúrgica prioriza a sua demanda no mercado brasileiro, que respondeu por 85% das vendas no primeiro trimestre de 2018, e exporta 15% do seu negócio.

De janeiro a março, a Usiminas vendeu 1,100 milhão de toneladas de aço, resultado que significou aumento de 3%, puxado pelo bom desempenho da indústria automotiva. O ganho da companhia foi também influenciado pela comercialização de 1,8 milhão de toneladas de minério de ferro da Mineração Usiminas. Considerando-se o resultado de todas as unidades de negócio da companhia, a receita líquida consolidada somou R$ 3,2 bilhões no primeiro trimestre do ano, ante R$ 3,1 bilhões nos últimos três meses de 2017.

Margens

Do ponto de vista do lucro antes de computados juros, impostos, depreciação e amortização (o chamado Ebitda), o resultado da Usiminas de janeiro a março foi o maior para um trimestre desde 2010. Foram obtidos R$ 641,2 milhões em Ebitda no critério ajustado, aquele que considera a participação de empresas controladas do grupo. O indicador havia alcançado R$ 450,4 milhões no quarto trimestre de 2017.

Segundo Sergio Leite, a cifra deste ano é fruto bom desempenho de todos os negócios da companhia e reforça a estratégia que vem sendo adotada para redução do endividamento da Usiminas desde o segundo semestre de 2016. A dívida da empresa caiu de R$ 6,9 bilhões no terceiro trimestre de 2017 para R$ 5,7 bilhões no fim de março, redução de 17%, equivalendo a R$ 1,2 bilhão.

A empresa conseguiu antecipar o prazo de amortização de parcela da dívida, que deveria começar em setembro de 2019. Amortizou o equivalente a US$ 90 milhões já no fim do ano passado, outros US$ 180 milhões em janeiro último e nova parcela de US$ 100 milhões em março.

“O grande foco de 2018 é buscar superação em todas as nossas atividades, num cenário difícil aqui
e lá fora”
. Sergio Leite,
presidente da Usiminas
Fonte: Estado de Minas - MG
Data : 24/04/2018

PORTOS - YUNES AVISOU TEMER SOBRE ‘ENVELOPE’
Publicado em 04/24/2018 as 03:48 PM

Pacote teria sido entregue a pedido do ministro Eliseu Padilha
DE SÃO PAULO

O advogado José Yunes, ex-assessor especial do Palácio do Planalto, afirmou em depoimento à Polícia Federa], no âmbito da Operação Skala, ter contado ao presidente Michel Temer, seu amigo pessoal há mais de 50 anos, sobre a entrega de um “envelope lacrado grosso” do doleiro Lúcio Funaro em seu escritório, a pedido do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). É a primeira vez que Yunes, que já prestou ao menos dois outros depoimentos sobre o assunto, cita o nome de Temer neste episódio.

“Sobre os fatos já noticiados relativos ao recebimento de documentos de Lúcio Bolonha Funaro, a pedido de Padilha, lembra-se de que se tratava de envelope lacrado grosso, da espessura de pouco mais de dois centímetros, que não era pesado”, afirmou Yunes em depoimento prestado no dia 30 de março ao delegado Cleyber Malta - responsável pelo inquérito do “Quadrilhão do PMDB”.

Yunes disse que “alguns dias depois” da entrega detalhou a Temer o tal pedido, e que ele demonstrou “estranhamento” e não ter conhecimento sobre o assunto. “Inclusive falou para Michel Temer que ficou estarrecido com a ‘tal figura delinquencial’, após tomar conhecimento através do Google sobre envolvimento em escândalos por Lúcio Funaro”, afirmou.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o “pacote" entregue por Funaro a Yunes conteria R$ 1 milhão em dinheiro e seria parte da propina no valor de R$ 10 milhões acertada entre a Odebrecht e o PMDB para campanhas de candidatos do partido em 2014.

Em colaborações premiadas, Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho, presidente e ex-diretor da empreiteira, disseram que o valor foi acertado em reunião com representantes do MDB, no Palácio do Jaburu, na qual o então vice-presidente Michel Temer estaria presente. Segundo os delatores, parte deste valor, R$ 6 milhões, seria repassada a Padilha.

O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que não iria se manifestar porque não teve conhecimento do teor dos depoimentos de Yunes. A defesa de Padilha afirmou que “não obstante o equívoco de tal afirmação, o ministro, em respeito ao Poder Judiciário, se pronunciará apenas dentro dos autos”. (Estadão Conteúdo)
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/04/2018

GOVERNO COLOCA R$ 1,2 BILHÃO EM DUAS EMBARCAÇÕES
Publicado em 04/24/2018 as 03:48 PM

Autor:        Paula Cristina - paulacs@dci.com.br

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, anunciou ontem a entrega, ainda este mês de duas embacarcações financiadas pelo Fundo Marinha Mercante (FMM), que somam R$ 1,25 bilhão de investimentos do governo federal para o setor naval, no estado.

A notícia foi dada em Pernambuco, onde o chefe da pasta visitou o estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca (PE).

Para Casimiro os recursos fazem parte de uma ação conjunta do governo federal para incentivar este mercado, que foi um dos primeiros a serem desenvolvidos no País, ainda no século XVII. "Temos a consciência de que o momento da indústria naval é bastante desafiador e exigirá ações estruturantes. Sendo assim, o Ministério dos Transportes está empenhado em resgatar o setor. Por isso, estamos mantendo um diálogo com o governo federal para formular políticas que dinamizem o segmento."

Casimiro lembrou que, entre 2010 e 2017, o FMM financiou a construção de 510 embarcações em estaleiros brasileiros. Só em Pernambuco, foram 2 estaleiros e 23 embarcações. Os navios modelos Aframax e PLSV (Pipe Laying Support Vessel, na sigla em inglês).

Cada uma das embarcações teve 90% dos seus custos financiados pelo FMM, sendo o restante pela Transpetro e outro pela Dofcon.

"O FMM tem financiado a construção de embarcações de grande porte para a atividade de apoio offshore e cabotagem que são fundamentais para o processo de produção e distribuição de petróleo, derivados, além do incentivo à atividade econômica do Brasil", diz.

Em março deste ano, em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), foram aprovados R$ 5 bilhões para financiamento de projetos do setor naval com recursos do Fundo. O FMM é a principal fonte de financiamento do setor naval brasileiro. Entre 2007 e 2017 proporcionou a construção 14 estaleiros e 680 embarcações, sendo 27 delas destinadas à navegação de cabotagem.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 24/04/2018

USIMINAS ELEVA LUCRO PARA R$157 MI NO 1ºTRIMESTRE
Publicado em 04/24/2018 as 03:48 PM

A Usiminas teve lucro líquido de 157 milhões de reais no primeiro trimestre ante resultado positivo um ano antes de 108 milhões, impulsionada por preços maiores de aço e maiores exportações de minério de ferro.

A siderúrgica mineira informou nesta sexta-feira que teve geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de 641 milhões de reais nos três primeiros meses de 2018, crescimento de 20 por cento sobre o desempenho de um ano antes.

Apesar do crescimento, as margens nos dois principais negócios da Usiminas –siderurgia e mineração– no primeiro trimestre caíram sobre um ano antes. A margem Ebitda ajustado da produção de aço caiu de 21 para 19 por cento enquanto em mineração houve retração de 48 para 19 por cento.

A queda nas margens ocorreu com aumento nos custos com produtos vendidos, que na mineração disparou de 53 milhões de reais para 179 milhões. Em siderurgia, a linha passou de 1,8 bilhão de reais no primeiro trimestre de 2017 para 2,46 bilhões nos três meses encerrados em março deste ano.

A Usiminas reativou no início deste mês o alto forno 1 da usina em Ipatinga (MG), após investir cerca de 80 milhões de reais para recuperar refratários e outros equipamentos por conta do desligamento da unidade em 2015.

Segundo o balanço, a Usiminas vendeu 1,1 milhão de toneladas de aço no primeiro trimestre, expansão de 17 por cento sobre o volume vendido um ano antes. As vendas de minério de ferro saltaram de 643 mil toneladas no primeiro trimestre de 2017 para 1,8 milhão de toneladas no mesmo período deste ano.

A empresa fechou o primeiro trimestre com 1,56 bilhão de reais em caixa, queda de 35 por cento sobre o nível de um ano antes, em meio à estratégia da empresa de reduzir dívida com excedente de caixa.

A dívida líquida da companhia terminou março em 4,1 bilhões de reais ante 4,46 bilhões no mesmo período de 2017. O indicador dívida líquida/EBITDA encerrou o primeiro trimestre em 1,8 vez ante 2 vezes em dezembro e 3,9 vezes ao final de março de 2017.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 24/04/2018

ARCELORMITTAL DEVE OBTER APROVAÇÃO DA UE PARA AQUISIÇÃO DA ILVA, DIZEM FONTES
Publicado em 04/24/2018 as 03:45 PM

A ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo, está perto de obter aval antitruste da União Europeia para comprar a italiana Ilva, após aceitar vender vários ativos importantes na Europa, disseram duas fontes a par do assunto nesta sexta-feira.

A ArcelorMittal ofereceu vender sua única planta de aço galvanizado na Itália, bem como unidades na Romênia, Macedônia, República Tcheca, Luxemburgo e na Bélgica.

Fontes dizem que é um pacote de vendas muito maior do que o planejado inicialmente, já que a empresa se curvou às exigências regulatórias para compra da maior usina siderúrgica da Europa em capacidade. A usina de aço galvanizado na Itália, a fábrica de Piombino, por exemplo, fabrica 800 mil toneladas por ano.

O órgão regulador de concorrência da UE tem se preocupado com a possibilidade de o acordo reduzir a concorrência em alguns produtos planos de aço carbono e resultar em preços mais altos para os clientes no sul da Europa.

A Comissão Europeia, que deve decidir sobre o acordo até 23 de maio, e a ArcelorMittal se recusaram a comentar.

O centro de serviços siderúrgico S. Polo Lamiere disse que forneceu comentários da indústria sobre as concessões da ArcelorMittal à Comissão.

“O feedback global foi que essas soluções foram considerados suficientes pelas diferentes operadoras do mercado, então o feedback que a Comissão recebeu das partes interessadas foi positivo”, disse o presidente-executivo da empresa, Tomasso Sandrini, à Reuters.

O tamanho das vendas provocou preocupações em alguns países onde as empresas a serem vendidas estão localizadas

O ministro da Economia de Luxemburgo, Etienne Schneider escreveu na segunda-feira à comissária europeia da Concorrência Margrethe Vestager, dizendo ser lamentável que os reguladores tenham exigido a venda de ativos pesadas de ArcelorMittal e que a Europa precisa de uma forte base industrial.

Vestager disse que se certificaria de que os compradores desses ativos tenham conhecimento e os recursos financeiros para continuar operando.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 24/04/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - ELEIÇÃO NA CODESP
Publicado em 04/24/2018 as 03:45 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O representante dos empregados no Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) passará a ser escolhido por uma eleição entre os funcionários.

O processo será realizado nos dias 4, 5,6,10 e 11 de julho próximos, das 8h30 às 17h30. Podem se candidatar empregados ativos, com vínculo com a empresa. Até então, esse representante era indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport ). A mudança foi necessária devido, principalmente, à Lei das Estatais, de 2016.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/04/2018

PORTO - CNA TENTA DERRUBAR LEI DAS CARGAS VIVAS
Publicado em 04/24/2018 as 03:45 PM

Autor:        VINÍCIUS HOLANDA - DA REDAÇÃO

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar derrubar a lei da Prefeitura de Santos que proíbe o trânsito de veículos transportando cargas vivas nas vias da Cidade.

A medida ocorreu na última quinta-feira, 24 horas após o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sancionar a lei.

A CNA argumenta que a medida é inconstitucional e pode criar “empecilhos desastrosos para o comércio exterior brasileiro, uma vez que proíbe o trânsito para a embarcação de carga viva em um dos maiores portos da América Latina”.

A iniciativa da Prefeitura teve o objetivo de dificultar o embarque de cargas vivas (bois, principalmente) pelo Porto de Santos.

Antes de a legislação entrar em rigor, o presidente da entidade, João Martins, havia se pronunciado sobre suas eventuais consequências negativas. “Qualquer medida que afete, ainda que minimamente, a cadeia de exportação já internamente implementada trará imensurável prejuízo e danos irreparáveis”, disse.

Autor do projeto de lei (PL) que originou a nova legislação, o vereador Benedito Furtado (PSB) afirma não estar surpreso com a ação. “Estamos lidando com o poder do agronegócio. Já sabíamos que seríamos questionados. Eles apenas procuraram o jeito mais rápido”.

O parlamentar afirma ter conversado com a Procuradoria-Geral da Prefeitura assim que soube da contestação judicial. “A Administração me informou que usará todos os argumentos possíveis, principalmente os referentes a maus-tratos dos animais e aos danos ambientais causados à Cidade, na defesa da lei”. O socialista acredita que a ação da CNA tem como objetivo inibir outras cidades portuárias de adotar medida semelhante.

Em nota, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada da ação: “Desde o dia 18, a legislação municipal proíbe o transporte e circulação de cargas vivas em área do município. Por conta disso, não irá se manifestar a respeito”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/04/2018

PORTO - SEMINÁRIO DEBATERÁ NORMAS SANITÁRIAS
Publicado em 04/24/2018 as 03:43 PM

As normas de controle sanitário de bens e produtos importados e a visão de futuro das atividades da Receita Federal estão entre os temas que serão debatidos no Seminário Aduaneiro, que será realizado amanhã, em Santos.
DA REDAÇÃO

O evento integra as comemorações do Dia do Despachante Aduaneiro e acontecerá entre 14 e 17 horas.

O seminário é promovido pelo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), que reúne os profissionais responsáveis pelo desembaraço de mercadorias junto a órgãos públicos, como Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Agropecuária (do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa).

As palestras serão ministradas pelo delegado regional tributário Flávio Werneck, pelo inspetor fiscal de atendimento Raphael Viana Teles Salgado e por fiscais do Mapa em Santos e da Anvisa.

Entre os temas que serão debatidos, estão as mudanças na Delegacia Regional Tributária de Santos, as alterações de regi as de controle sanitário e o futuro das atividades da Receita no cais santista. Além disso, as relações da Aduana com o despachante aduaneiro, a Declaração Única de Exportação (DUE), a Declaração Única de Importação (Duimp) e o despacho sobre águas estão na pauta.

O aperfeiçoamento profissional do despachante aduaneiro para a obtenção da certificação de Operador Econômico Aplicado (OEA) é outro ponto a ser apresentado.

LOCAL E INSCRIÇÕES

O seminário será realizado no auditório da Associação Beneficente dos Despachantes Aduaneiros de Santos, na Rua Brás Cubas, nº 3, no IV andar.

A entrada é gratuita mediante reserva de vaga, a ser feita pelo telefone (13) 3229-8833. As inscrições também podem ser realizadas na secretaria do SDAS ou pelo e-mail secretaria@sdas.org.br.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 24/04/2018

MÁ CONDUTA DE SERVIDORES INVESTIGADOS PELO MPF LEVOU ANTAQ AO NOTICIÁRIO POLICIAL, AFIRMA USUPORT-RJ
Publicado em 04/20/2018 as 01:32 PM

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro afirma que os verdadeiros responsáveis por levar o nome da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ao noticiário sobre corrupção foram os servidores investigados pelo Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF). A Usuport-RJ defendeu a causa de sua associada Posidonia Shipping e Adalberto Tokarski, indicado esta semana pelo governo para ser reconduzido à diretoria da agência. Ontem, a Portos e Navios informou que a possibilidade de retorno do ex-diretor geral à agência gerou muito desconforto em setores dentro da autarquia.

"Não foi a Posidonia, a Usuport-RJ, o Adalberto Tokarski ou o MPF que colocaram a Antaq nas páginas policiais. Precisamos tomar muito cuidado para não criarmos uma inversão de valores e promovermos injustiças. Foram servidores, que hoje estão na qualidade de investigados pelo MPF (e suas supostas condutas), os grandes responsáveis por tudo isso", declarou o presidente da Usuport-RJ, André de Seixas

A associação não acredita que o ex-diretor geral enfrentará um clima ruim com a maioria dos servidores da Antaq. Para Seixas, as afirmações sobre desconforto partiram do grupo de investigados pelo MPF. "Pode ser que este clima ruim se concentre nos servidores investigados pelo MPF e seus apaniguados. Uma meia dúzia de gatos pingados que não representam a grandeza da agência", contestou.

A Usuport-RJ acrescentou que, em dezembro do ano passado, a própria Associação dos Servidores da Antaq (Asantaq) requereu ao ministro da Casa Civil, por ofício, a recondução de Tokarski. Para a Usuport-RJ, esse posicionamento pesou muito na escolha do Planalto que, acertadamente, respeitou os anseios dos servidores da agência e caracterizou uma decisão técnica.

Seixas enfatizou que Tokarski deu depoimento somente após ser intimado pelo MPF a fim de prestar os esclarecimentos solicitados. "Ele apenas foi lá e falou a verdade, como qualquer cidadão de bem e bom gestor faria. Ao falar a verdade, ele preservou a instituição Antaq, que é maior que tudo isso. Se ele tivesse mentido para proteger os investigados, teria prejudicado e muito a instituição", disse o presidente da Usuport-RJ.

A associação ressaltou que o Brasil precisa de uma agência reguladora forte, que não atenda apenas interesses de segmentos específicos ou instituições investigadas, referindo-se às entidades que representam interesses de armadores que atuam na cabotagem brasileira. "A Antaq forte que todos nós precisamos é aquela que defende o interesse público. Temos certeza que este é o espírito da imensa maioria dos servidores da agência", observou.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/04/2018

TEMER NOMEIA MÁRIO POVIA DIRETOR-GERAL DA ANTAQ
Publicado em 04/20/2018 as 01:32 PM




O presidente Michel Temer nomeou Mário Povia como novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O mandato de Povia vai até 18 de fevereiro de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20). Povia ocupava o cargo de diretor-geral substituto desde o final de fevereiro, com o fim do período de Adalberto Tokarski na chefia da agência.

Povia é servidor efetivo da carreira de especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários, tendo tomado posse em janeiro de 2006. Nesse período, foi presidente do conselho de autoridade portuária do Porto de São Sebastião (SP). Na Antaq, ele foi assessor da superintendência de portos, assessor técnico da diretoria, superintendente de portos e, desde dezembro de 2012, ocupa o cargo de diretor. Ele também foi diretor da Associação dos Servidores da Antaq e da Associação Nacional dos Especialistas em Regulação.

Mário Povia nasceu na cidade de Osasco (SP) em 1963. É engenheiro, graduado pela Universidade Mackenzie e bacharel em Direito, pela Universidade Paulista. Possui pós-graduações nas áreas de administração de empresas e direito processual e do trabalho, ambas pela Universidade Mackenzie, e em regulação de serviços públicos, pela Fundação Getúlio Vargas.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/04/2018

TCP BATE RECORDE EM MOVIMENTAÇÃO DE CABOTAGEM
Publicado em 04/20/2018 as 01:31 PM




A TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá registou recorde de performance de cabotagem no mês de março, quando foram movimentados 1.006 contêineres na categoria. O número é um recorde histórico, já que foi o melhor março em toda a história do Terminal.

O número também contribuiu para a alta de 154% na movimentação do primeiro trimestre do ano comparado ao mesmo período do ano anterior. “A  TCP vem de um ano com movimentação recorde: em 2017, foram 6.690 contêineres entre os meses de janeiro e dezembro. Estamos otimistas em relação a 2018 e esperamos um crescimento de aproximadamente 30% nos 12 meses”, afirma Juarez Moraes e Silva, diretor Superintendente Comercial da TCP.

De acordo com o executivo, os números estão crescendo motivados pela atuação do time comercial e à conversão de cargas de outros estados para o Paraná devido à estrutura do Terminal. “Para o cliente, a moderna estrutura operacional, com o maior parque de tomadas reefer da América do Sul, armazéns modernos e equipamentos de última geração são fatores decisivos. A TCP garante ao empresário que a carga será embarcada dentro do prazo previsto, independente de variações climáticas”, explica.

Além disso, o Terminal tem convertido cargas que acessavam as regiões Norte e Nordeste por modal rodoviário já que a operação por cabotagem representa economia para o cliente. “A operação por esse modal é até 30% mais barata se comparada ao transporte rodoviário, dependendo do perfil da carga e destino”, diz.

Entre as cargas mais movimentadas no fluxo que vai de Paranaguá ao Norte e Nordeste, estão carnes refrigeradas, madeira e alimentos. Na descida, há uma maior diversificação com alimentos, embalagens, químicos e eletrônicos. “Essa é uma modalidade bastante segura, com menos riscos de acidentes, já que reduz o número de caminhões na estrada, e mais ecologicamente correta, com menos emissão de CO2”, finaliza.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/04/2018

PORTOS - RODRIMAR JÁ FOI SUSPEITA DE FRAUDE
Publicado em 04/20/2018 as 01:31 PM

São Paulo. Peça central no inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, a Rodrimar já foi investigada sob suspeita de ter comprado notas fiscais frias para gerar Caixa 2.

O principal alvo da investigação era Antonio Celso Grecco, que presidiu a Rodrimar até ser preso no final de março junto com dois amigos de Temer.

Era Grecco quem comandava o esquema de fraudes, segundo os promotores que cuidaram da investigação sobre o suposto caixa dois. A acusação de que a Rodrimar comprava notas de serviços e consultoria que nunca foram prestados partiu de dois sócios minoritários da empresa, Dina Moretti Rodrigues e Avelino Luiz Rodrigues. Eles foram à polícia porque julgavam que o esquema provocava prejuízos para "todos os demais acionistas que não participavam do esquema criminoso", como escreveram os promotores na denúncia apresentada à Justiça.

O suposto esquema do qual Grecco era acusado de comandar é o mesmo usado por dezenas de empresas investigadas pela Operação Lava-Jato. Para ter dinheiro vivo ou dólares, a Rodrimar procurava empresas especializadas em vender nota fiscal sem prestar serviço, segundo os promotores. O dinheiro pago para as empresas que forneciam notas frias era devolvido para a Rodrimar depois de o dono da firma de fachada ficar com uma pequena comissão.

Com o dinheiro em espécie, a Rodrimar comprava dólares de um operador ilegal de Santos, segundo promotores.

A investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apontou que a Rodrimar recorria a dois tipos de empresas para comprar notas: 1) havia as criadas por seus funcionárias e parentes de Grecco; e 2) havia empresas especializadas em ajudar outras a gerar caixa dois.  A Rodrimar afirmou, em nota, que a suspeita de Caixa 2 "foi alvo de intensas investigações há mais de 20 anos e, após análise do Poder Judiciário, foi determinado o seu arquivamento".
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 20/04/2018

TEMER DIRÁ NA TV QUE É HORA DE CONCILIAÇÃO NACIONAL
Publicado em 04/20/2018 as 01:31 PM

Por Andrea Jubé e Cristiane Bonfanti | De Brasília



No pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que vai ao ar hoje à noite, o presidente Michel Temer dirá à população que é chegada a hora de promover a conciliação nacional. Em tom otimista, Temer voltará a citar os resultados positivos de sua gestão, como a recuperação da economia e a retomada dos empregos, num esforço para promover a reunificação do país, em tempos de radicalização da política a poucos meses das eleições presidenciais.

Um auxiliar nega que a manifestação presidencial venha a propósito do fantasma de uma possível terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. "Não tem isso, será uma fala positiva, para levantar o astral". A avaliação no entorno de Temer é de que essa ameaça não prospera, porque o alvo principal do inquérito, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, não teria sido favorecida pelo decreto assinado por Temer.

Temer reforçará o discurso que tem feito nas últimas semanas, em declarações que saem de forma fragmentada entre os vários eventos de que participa. Em linhas gerais, ele defende o respeito ao estado democrático de direito e à Constituição Nacional, sobretudo no tocante à harmonia e à independência entre os três Poderes.

Nas últimas semanas, Temer mostrou-se indignado com a "desvalorização da classe política", com suposto abuso de poder de autoridades e eventuais excessos do Poder Judiciário.

Nos bastidores do Planalto, há apreensão com uma sucessão de episódios negativos para a política, no qual se insere até mesmo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é considerado um adversário político pelo entorno de Temer, mas todos neste núcleo reconhecem o "trauma" político de se ver um expresidente da República condenado e preso - sobretudo em tempos de democracia, pós-promulgação da Constituição de 1988.

Outro motivo de apreensão foi a prisão temporária, na Páscoa, de dois amigos próximos de Temer para prestar depoimento em um inquérito em que o próprio presidente é um dos investigados. Foram presos o coronel João Baptista Lima Filho e o advogado e ex-assessor presidencial José Yunes.

Todos esses fatos ocorrem num cenário de acirramento do debate político, que culminou nas ameaças à integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal e em tiros contra ônibus da caravana de Lula na Região Sul.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/04/2018

DISPUTA NO TRANSPORTE DE FERTILIZANTES EM SANTOS
Publicado em 04/20/2018 as 01:30 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

Uma velha disputa entre empresas de fertilizantes e transportadoras de cargas no porto de Santos teve um novo capítulo escrito nesta semana. Na terça-feira, o Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável à liminar pedida pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) para que a Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (Acta) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas a Granel de Santos (Sindgran) desocupem áreas no Guarujá e no próprio porto e permitam o livre acesso de caminhoneiros ao Termag, principal terminal público para a importação de fertilizantes do Sudeste do país.

A relação entre as partes começou a se deteriorar há alguns anos, mas se tornou insustentável em janeiro de 2017, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Acta e o Sindgran por práticas anticoncorrenciais no mercado de fretes rodoviários na Baixada Santista. Em sua decisão, o Cade aplicou multa de R$ 1 milhão às entidades, que não foi paga, e as proibiu de organizar filas, selecionar transportadoras para operar nos terminais da região e impor valores mínimos, médios ou máximos para os fretes, entre outras restrições.



Segundo a Anda e outras entidades que representam empresas de fertilizantes, a ocupação do terreno em Guarujá pela Acta e pelo Sindgran impede o livre acesso de caminhoneiros ao Termag. Por controlarem o terreno, sustentam as associações, Acta e Sindgran controlam, por meio de credenciamentos discricionários e tabelamento de preços, a oferta de caminhoneiros que podem carregar fertilizantes. A Anda estima que o segmento teve prejuízos superiores a R$ 1 bilhão nos últimos anos pelas distorções de preços provocadas pela situação.

Por não ter competência para determinar a desocupação de terrenos de prefeituras, o Cade enviou em fevereiro de 2017 um ofício ao município de Guarujá apontando que Acta e Sindgran ocupam a área em questão de forma ilegal, já que não disputaram licitação para se estabelecerem no local. O mesmo ofício foi encaminhado à Codesp, estatal que controla o porto de Santos, pois Acta e Sindgran ocupam uma área dentro do porto que serviria de suporte às práticas anticoncorrenciais apontadas De lá para cá, segundo a Anda, nada mudou. Por isso o pedido de liminar foi apresentado.

"Dominaram o terreno, dominaram a rua, acabou a competição. E sem qualquer licitação", disse ao Valor Gabriel Dias, do escritório Magalhães e Dias, que representa a Anda na disputa. No parecer favorável à liminar, o promotor de Justiça substituto Cássio Serra Sartori sustentou que "a área pública vem sendo indevidamente ocupada há anos, causando não apenas prejuízo ao interesse público - que certamente seria melhor atendido com a cessão da área a título oneroso, mediante prévia licitação -, mas também, ao que tudo indica, à logística do porto de Santos e ao transporte e exportação de produtos, como já reconhecido pelo Cade".

Ainda que Acta e Sindgran já tivessem assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a promessa de desocupar o terreno de Guarujá até junho deste ano, o promotor argumentou que não existe, até o momento, "notícia do edital de licitação de concessão do imóvel". Em seu parecer, pediu que a Justiça determine ao município de Guarujá a obrigação de não renovar a atual permissão ou concedê-la novamente à Acta e ao Sindgran sem prévia licitação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil aplicada ao prefeito Válter Suman (PSB).

Defendeu, também, que o município seja obrigado, caso continue adotando a política de conceder a área para exploração do setor privado, a realizar licitação para concessão do imóvel em 30 dias. E, finalmente, que a Justiça requeira a desocupação da área pelas duas entidades tão logo se encerre o atual termo de permissão de uso. Nos dois casos, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao prefeito e às entidades, respectivamente.

Procurada, a Prefeitura de Guarujá informou que tem a titularidade da área e que atualmente existe um decreto garantindo, a "título precário", sua utilização até junho de 2018, "com ciência do Ministério Público Municipal". E revelou que abriu um processo administrativo sobre as acusações da Anda, ainda em tramitação.

A Acta, por sua vez, informou que não foi condenada por formação de cartel, "imputação afastada de plano pela relatoria do Cade e pelo Ministério Estadual, incluindo o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado]", conforme nota enviada pelo advogado Roberto Antonio Ferreira. Segundo ele, a multa aplicada à Acta, "na qualidade de crédito não tributário, está 'sub judice'". Tramita na Justiça Federal de Brasília. Sobre a ocupação da área de Guarujá, onde está desde a década de 1980, a Acta destacou que o faz licitamente. "A Prefeitura, comprometida junto ao Ministério Público, vem adotando todos os procedimentos adequados às devidas regularizações do uso do terreno, fato iniciado e positivado pela municipalidade mediante o Decreto nº 12.466/66/2017". O Sindgran preferiu não se manifestar.

Em relação aos terrenos dentro do porto, finalmente, o advogado da Anda afirmou que a Codesp já reconheceu que estão irregulares. "Se não tomarem providências proximamente, por certo também teremos que buscar o Judiciário, pois já estivemos várias vezes na Codesp apontando o problema", afirmou Gabriel Dias ao Valor. A preocupação do segmento com a situação em Santos se justifica pelo fato de o Brasil importar cerca de 80% dos fertilizantes demandados pelos produtores rurais. No primeiro trimestre deste ano, quando as vendas domésticas de adubos alcançaram 6,3 milhões de toneladas, as importações somaram 4,7 milhões de toneladas. (Colaborou Fernando Lopes)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/04/2018

DELATORES ACUSAM KASSAB DE RECEBER R$ 350 MIL POR MÊS
Publicado em 04/20/2018 as 01:30 PM

Por André Guilherme Vieira | De São Paulo



Kassab: em 2011, o então prefeito de São Paulo teria pedido a Wesley Batista a continuidade de contratos


(Atualizada às 8h50 de 20/4/2018) Ao contrário do informado na matéria, Marcos Vinicius Borin não é o delator da Odebrecht. Segue a matéria corrigida:

O ministro de Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), foi acusado pelos delatores e sócios da J&F, Joesley e Wesley Batista, de ter recebido pagamentos mensais de R$ 350 mil por meio de uma empresa de consultoria da qual é sócio, durante seis anos. Os valores teriam somado R$ 25,2 milhões, transferidos à empresa Yape Assessoria e Consultoria entre 2010 e 2016.

Nesse período, Kassab foi prefeito de São Paulo, fundou o PSD, chegou ao Ministério das Cidades no governo Dilma Rousseff e foi alçado à pasta das Comunicações na gestão de Michel Temer.

Em nota, a assessoria do ministro disse que "os valores movimentados pelas empresas são compatíveis com os contratos e com os serviços, que foram efetivamente prestados e são facilmente comprováveis, numa relação comercial mantida dentro da estrita legalidade".

Ainda segundo o comunicado, "não houve qualquer [sic] reciprocidade por esses contratos e nunca houve qualquer pedido de favor ao ministro", e Kassab "entende que, na vida pública, as pessoas estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário e ressalta sua tranquilidade e confiança na Justiça".

Os irmãos Batista falaram na condição de delatores em investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). Joesley Batista falou no dia 20 de março e Wesley em 6 de abril. Segundo Wesley Batista, Kassab o procurou em 2011, na sede da JBS, em São Paulo, e solicitou "expressamente" que pagamentos referentes a contratos firmados anteriormente com o grupo Bertin fossem mantidos. Em 2009 a JBS comprou o frigorífico Bertin.

Wesley afirmou que um diretor da JBS indagou Natalino Bertin sobre os contratos. Natalino teria contado que eles foram negociados anteriormente com Gilberto Kassab.

De acordo com Wesley, além do contrato com a Yape Consultoria, "sem a efetiva prestação de serviços", haveria também um contrato com outra empresa do ministro, este sim com serviços efetivamente prestados, celebrado com a Yape Transportes. Segundo Wesley, houve aluguel de caminhões para levar contêineres da JBS aos portos de Santos e Itajaí, pelo valor de R$ 300 mil a R$ 400 mil mensais.

O empresário falou aos investigadores que aceitou manter os pagamentos "para contar com a influência de Gilberto Kassab em alguma necessidade futura" e que os contratos firmados na era Bertin acabaram "herdados" pela JBS. A Yape Consultoria movimentou quase R$ 38 milhões em uma de suas contas em apenas quatro anos, de janeiro de 2013 a abril de 2017, de acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Nesse mesmo período, a Yape Consultoria recebeu R$ 18,8 milhões, sendo R$ 9,3 milhões da JBS S.A, R$ 675,7 mil da Constremac Construções Ltda e R$ 131,3 mil da Copabo S.A, segundo o Coaf.

Relatório da Polícia Federal (PF) aponta que o Coaf também rastreou "operações suspeitas" entre a Constremac e a Yape Transportes. Foram R$ 800 mil pagos pela Constremac entre janeiro de 2016 e agosto de 2017.

"Não se pode deixar de notar que os repasses realizados pela JBS S.A à Yape Consultoria foram nitidamente maiores, na ordem de R$ 16,9 milhões, entre 2013 e 2017. A JBS S/A repassou ainda à Yape Transportes, de 2016 a 2017, a quantia de R$ 5,9 milhões", aponta a investigação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/04/2018

ENTREVISTA COM FHC - O INEVITÁVEL E O IMPREVISTO
Publicado em 04/20/2018 as 01:29 PM

Autor:Por Maria Cristina Fernandes | De São Paulo



FHC: "O crime e a roubalheira não são mais bandeiras da direita rica, como no passado, mas do pobre que é vítima da violência e vê o dinheiro das políticas públicas se esvair"

"Na história, quando se pensa que acontecerá o inevitável, ocorre o imprevisto."  Ao longo de 238 páginas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ora se rende ora se debate com a ideia-chave em novo livro, "Crise e Reinvenção da Política no Brasil". É a uma sociedade "mais forte porque desorganizada" que atribui possibilidades e riscos de uma crise cujo desfecho diz ser difícil prever.

As reflexões do ex-presidente foram colhidas, de setembro de 2017 a janeiro deste ano, em conversas com Sérgio Fausto, superintendente do instituto que leva seu nome, e Miguel Darcy, diplomata e seu assessor internacional. Delas emerge a ambiguidade da conjuntura: o indivíduo se fortaleceu frente ao Estado, mas a sociedade, sem o filtro dos partidos, se tornou mais vulnerável a aventureiros despreparados para o exercício do poder. E não apenas no Brasil.

O relato de sua passagem pelo poder está para ser concluído com o lançamento, talvez só em 2019, "quando já tiver passado o interesse pela sucessão", do quarto e último volume dos "Diários da Presidência". Já nas primeiras páginas de seu novo livro estampa a autocrítica do que deixou de fazer como senador, ministro e presidente da República. Com esse habeas corpus preventivo, põe-se a criticar a passagem do PT pelo poder e a tratar do porvir, a começar de tarefas historicamente retrancadas no Brasil, inclusive em seu governo, como a de impor concessões mais amplas àqueles que ganham mais.

A "utopia viável" com a qual conclui suas reflexões passa ainda pelo combate à impunidade, que hoje diz não ser mais um valor da classe média abastada, mas da maioria da população que vê se esvaírem os recursos de políticas públicas. É o apego ao oxímoro que parece levá-lo, nesta entrevista, a concordar mais com o ministro Luís Roberto Barroso, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, do que com o ministro Gilmar Mendes, seu escolhido para a Corte. FHC nega a seletividade da Lava-Jato e defende, em ordem decrescente, seus correligionários Geraldo Alckmin, Aécio Neves e Eduardo Azeredo. No dia seguinte, o Supremo tornaria réu o senador mineiro.

Relativiza tanto a entrega do Ministério da Defesa, criado em seu governo, para um militar quanto o peso das declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, às vésperas da votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - "falou para sua tropa" -, e diz que a intervenção no Rio só se justifica se for para pôr ordem na polícia.

Atribui a prisão de Lula à cota do imprevisto da história e diz que seu sucessor jogou bem ao buscar se sacralizar como "uma ideia". Não descarta que um dia, quando o gesto não se configurar como afronta à Justiça, possa vir a visitá-lo na prisão. Foi em seu apartamento, em meio a uma agenda de sucessivas reuniões, com tucanos e o presidente de um grande banco, que Fernando Henrique deu, ao Valor, a entrevista que segue:

Valor: O senhor diz no livro que, na história, quando se pensa que ocorreria o inevitável, acontece o imprevisto. Olhando para 2018, o que lhe parece inevitável e imprevisto?

Fernando Henrique Cardoso: Inevitável é que o Brasil de qualquer maneira vai continuar e tem lá seus valores, que procuro ressaltar no livro. O imprevisto é que, nos dias de hoje, não dá para saber quem vai ganhar. E se ganhar alguém que não tenha capacidade de levar o Brasil para diante? Já passamos por experiências difíceis nessa matéria. Mas na democracia você corre riscos. Espero que a população sinta o momento que estamos vivendo, as possibilidades que temos e que eleja alguém que permita ao Brasil avançar mais. Posso torcer, querer, mas a história, enfim, tem lá seus caprichos, que não são os meus. Nem sempre.

Valor: A derrota do ex-governador Geraldo Alckmin é inevitável?

FHC: Absolutamente não. Porque, primeiro, tem experiência aqui em São Paulo, com um partido que tem uma certa expressão e, segundo, porque acredito que no processo eleitoral seja possível mostrar que precisamos ter rumo e que não dá para você apostar em quem não se sabe o que pensa ou o que fez. O novo é quem está antenado com o que está acontecendo no mundo e no país, que saiba levar adiante. É bastante possível a vitória do governador Alckmin.

Valor: A prisão do Lula é o imprevisível?

FHC: É o imprevisto. Eu nunca imaginei que um ex-presidente com o significado do Lula fosse terminar sendo preso. Não acho bom - não estou criticando os juízes, porque eles têm os autos -, estou falando do significado histórico. Temos, no Peru, vários presidentes presos e um foragido. Alguns conheço, aliás acho que todos. E isso é bom para o país? Não, não é. Agora as instituições têm que funcionar. Os movimentos são muito importantes, mas é preciso também que haja filtros, para a história tomar um rumo e ter continuidade. A Justiça tem sua independência, e isso é inegável. Tanto é assim que você pode ver que, no momento atual, o PT não critica os outros partidos. Eles tentam dizer que há uma conspiração de vocês, da mídia. É importante mostrar que as instituições estão funcionando com independência dos interesses políticos imediatos.

Valor: Mas o PT não faz isso porque quer a solidariedade dos outros partidos, não?

FHC: Não é só por isso. O PSDB e os outros partidos não moveram a ação. Quem moveu a ação foi o Ministério Público. A narrativa fica capenga se disser que foi por interesse político.


FHC e Lula: ex-presidente não descarta uma visita ao sucessor na cadeia quando o gesto não mais se configurar "uma afronta à Justiça

Valor: O senhor disse que um líder hoje tem que ser capaz de transitar entre a sociedade e o Estado e entre a cidadania e as instituições. Qual a capacidade de Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Joaquim Barbosa, Marina Silva e Fernando Haddad cumprirem esse trajeto?

FHC: Primeiro, não sei se esses vão ser realmente os candidatos, né? Da minha experiência como presidente e senador sei que o governante que não conhece o Congresso tem dificuldade de fazer aquilo funcionar. Então, é preciso ver, desses aí, quem tem experiência de Congresso. Segundo, a máquina pública tem suas peculiaridades. Se você não souber que as Forças Armadas, o Itamaraty, a Receita Federal têm uma cultura própria, é difícil governar. Os grandes órgãos do Estado simplesmente não obedecem, eles têm uma dinâmica, e você tem que entendê-la. Por outro lado, se você não é capaz de falar com a nação, também é difícil governar. E a nação não são os ricos, nem são só os pobres. No mundo contemporâneo, não basta ao líder democrático ganhar a eleição. Tem que saber lidar com o Congresso, motivar a administração e falar ao país, para ter o apoio. Pela biografia a gente pode ver o que cada um desses aí é mais ou menos capaz, mas não cabe a mim julgar. Cabe ao povo.

Valor: O senhor chegou a ver com bons olhos a candidatura de Luciano Huck. Ele atende a esses atributos de conhecimento do Congresso e da máquina pública?

FHC: Não vi com bons olhos a candidatura do Luciano Huck. Vejo com bons olhos o que é novo na política, assim como o Renova e o Agora. Não fui eu quem lançou o Luciano. É uma boa pessoa, gosto dele, mas tem um papel mais importante como comunicador. Nunca lancei o Luciano porque acho que essas outras características são mais complicadas.

Valor: No julgamento do habeas corpus do Lula, o ministro Gilmar Mendes disse que "a lei já foi usada para dar ao fascismo status de Estado de Direito"; Luís Roberto Barroso disse que "o Brasil está numa encruzilhada para decidir se quer romper ou manter o pacto oligárquico entre políticos, empresários e a burocracia estatal". Com qual das afirmações o senhor concorda?

FHC: Com as duas. A Justiça em certos momentos foi para direita - na Alemanha, claramente. Por outro lado, também é verdade que temos que avançar no processo de ruptura do que o Barroso chamou, aí de "pacto conservador". Estamos numa sociedade que já não é mais a sociedade oligárquica do passado. Embora - e eu digo isso nesse livro -, em vários setores você vê que existe ainda um encrustamento oligárquico. Mas o antigo e o novo convivem, e, não necessariamente, há a substituição completa de um pelo outro. Por isso os dois têm seus lados. Estamos num momento de ruptura de laços antigos, no que diz respeito ao clientelismo, mas o corporativismo prevalece até hoje, a despeito de todas as tentativas de mudança. A um ponto tal que pessoas que se lançaram como "anticorporativos" foram capturadas.

Valor: De quem o senhor está falando?

FHC: Do Lula. O que era o novo sindicalismo, pelo qual me entusiasmei, como tantos outros? Era o sindicalismo que não vinha do que tinha sido feito no tempo do Getúlio [Vargas], que era manipulado pelo Estado e com inspiração fascista. O Lula tem um discurso em que ele diz que "a verdadeira anistia do trabalhador é acabar com a CLT". Bom, depois o que ele fez? Fortaleceu a estrutura corporativista. Não foi o único. A estrutura corporativista não é só dos trabalhadores. É dos empresários também. Muita gente ficou do lado do corporativismo, que acabou por prevalecer. E houve até uma expansão disso. O que fazem os partidos hoje? Eles têm uma carta-patente que recebe recurso público.

Valor: O senhor, no livro, é bem duro com Lula, cita um discurso dele sobre aquecimento global e diz que ele trata os brasileiros como bocós. O senhor cita um discurso sobre aquecimento global pela maneira simplista e errada que ele...

FHC: Não, o que eu disse é o seguinte: que ele deu mensagem certa usando argumentos errados. Mas eu estava querendo ressaltar o oposto, a capacidade que ele tinha de chegar lá, chegar ao que ele queria. Usando argumentos que não se mantêm.

Valor: O senhor acha que ele também tratou os brasileiros como bocós quando disse que tinha se transformado numa ideia?

FHC: Não, aí foi uma esperteza. "Façam o que fizerem comigo, eu sou uma ideia." Qual é a ideia? Não deixou claro. Sacralizou-se. Foi uma técnica de manutenção de imagem. Agora, se os brasileiros vão acreditar ou não, não sei, depende dos outros. Porque em política, você pensa que vem o inevitável, vem o inesperado. Depende qual é o momento, como é que você transforma uma afirmação de alguém noutra coisa e vice-versa... É o jogo do poder, o jogo da política. Não vou criticar alguém que a exerce bem. No caso, ele exerceu bem.

Valor: O senhor diz no livro que "o novo hoje entre nós é que há muita gente poderosa na cadeia". O ex-governador Eduardo Azeredo está aí, denunciado há mais de dez anos e tem se valido dessa tradição protelatória para não ser condenado definitivamente; o senador Aécio Neves, que foi flagrado num grampo pedindo propina e tem escapado no Supremo [no dia seguinte, o senador tornou-se réu]; e finalmente o ex-governador Alckmin, cujo processo foi mandado para Justiça Eleitoral, a despeito de a empreiteira acusada de caixa dois ter obras no Estado de São Paulo. O PSDB escapa desse novo? Por quê?

FHC: Não seria o PSDB, no caso, seria a Justiça que estaria escapando. São três situações diferentes. Alckmin é citado num processo de caixa dois como citado, não há nenhuma conexão de causa e efeito. A Justiça não pode julgar citações. Qual é a prova? Não tem nada. Por que foi para Justiça Eleitoral? Porque é caixa dois. Ele tinha o foro privilegiado, já não tem. Se deixou de ter, alguém vai ter que responder. Onde? Na Justiça em que ele é citado. Isso não é coisa nova nem antiga, é a lei. No caso do Aécio, a citação diz respeito ao que se deu na esfera privada. Não estou defendendo, estou dizendo: ele não deu, "dá cá, toma lá". Por que o [Fernando] Collor foi absolvido no Supremo? Porque o Fiat Elba que ele recebeu foi a troco de nada, não houve peculato. No caso do Aécio, pegou dinheiro emprestado. Você pode discutir por que pedir deste e não daquele... Tudo bem, é um julgamento possível. No caso do Lula é uma outra coisa diferente: é uma acusação que passou pela Justiça, não sou juiz, não li o processo, não vou julgar. Nunca fiz nenhuma afirmação condenando A, B ou C, porque acho que tem que olhar com atenção os autos. Se você pegar meu nome, puser lá na internet, tenho um apartamento em Paris. Tem até fotografia. Nunca tive! Agora, respeito a Justiça. Está decidido, decidiu. Apele-se! Mas são casos diferentes. E, em todos os casos, estamos vendo que, de qualquer maneira, pessoas de grande projeção, de muitos recursos sendo processadas. Isso é importante, porque é novo. E não acho que haja diversidade em função de influência. Pode haver diversidade em função da diferença dos casos.

Valor: E o Azeredo?

FHC: Azeredo está sendo processado. Por que o Barroso tem razão nisso? Porque, efetivamente, tal como a lei existe até hoje, você protela indefinidamente. Mas não é o Azeredo; é todo mundo que tem recurso. Ele é acusado, mas não conheço o processo. Era presidente do partido e eu até dei uma declaração dizendo que devia ser investigado. Qual é a acusação? É dinheiro de campanha que teria sido dado. O que a lei manda fazer, que se faça.

Valor: O senhor diz no livro que a Polícia Federal mudou. Em seus diários se recolhem alguns relatos. Sérgio Motta diz que o Ministério dos Transportes era uma ratoeira. Um senador lhe relata que o Romero Jucá domina a Eletronorte. Em outra ocasião, o senhor diz que recebeu pedidos para ajudar na campanha de [Nelson] Mandela, da Isabel Allende e até de José Dirceu, para campanha de [Luiza] Erundina. Teria sido mais difícil para o senhor governar com a PF de hoje?

FHC: Mas qual é o mal do Mandela pedir que alguém o ajude? Não é crime! Crime é você dar uma coisa em troca da ajuda, ou você obter ajuda em troca de ter feito um favor. A Isabel Allende? A Isabel foi minha aluna lá no Chile, gosto da Isabel até hoje. E quem ajudou a Isabel fui eu! Dei uma bobagem de recurso para ela, meu, pessoal. Qual é o crime? Nenhum [À página 464 do segundo volume dos "Diários da Presidência", o ex-presidente faz o seguinte relato: "Recebi também a Isabel Allende [Bussi], filha de Salvador Allende, que foi minha aluna e é minha amiga. Veio me agradecer uma ajuda que dei para a sua eleição no Chile. Pedi que, do Chile, alguém a ajudasse a que ela tivesse mais condições materiais para enfrentar as eleições. Ela veio com o embaixador chileno em Brasília"]

Valor: O senhor não pediu que empreiteiras os ajudassem?

FHC: Não pedi. A mim ninguém pega com negocio de Polícia Federal. Isso que se tornou generalizado, não era assim. Você pode dizer "Teve ajuda de A, de B"... Ué, é provável. Eu tive, todo mundo tem. Agora, não é pela via de "dá cá, toma lá". O que acho grave é que a corrupção, no Brasil, mudou de escala e de modo de proceder. É dinheiro público que passa para mão de empresas privadas, por interferência do governo, para manter o poder. Não é corrupção de A, B ou C; é uma coisa organizada. Isso é grave. Isso é que está sendo desmantelado pela Lava-Jato, sempre apoiei a operação por isso. Não é porque eu queira alguém na cadeia. É que as instituições precisam ser salvaguardadas. A Lava-Jato pode ter abusos, mas está salvaguardando as instituições. Como é que você vai ter democracia se o próprio sistema no qual ela está baseada, que são os partidos e o voto, é corrompido?

Valor: Essa onda de novas filiações mostrou que as legendas mais implicadas na Lava-Jato foram as campeãs na atração de parlamentares. E provavelmente terão muita força no Congresso. Há um bloco, aí, se formando, liderado pelo PP e pelo DEM, que vai formar um "bunker" no Congresso. Muitos deles foram seus aliados no governo. Como o próximo presidente será capaz de lidar com isso sem ser derrubado?

FHC: Eu faço até autocrítica nesse livro aí. Por quê? Porque fui constituinte. E quando fizemos as regras partidárias, pusemos na Constituição que a criação de partidos é livre; mas nós não pusemos na Constituição o que vem depois. Você acha que existem 26 ou 28 posições políticas e ideológicas no mundo? Esses partidos não correspondem à definição de algum valor. Ainda que seja defesa de um interesse, são agregados de pessoas que se organizam, corporativamente quase - partido nunca pode ser corporação, é quase como se fosse - para obter recurso do Estado. Tá errado isso, mas está abençoado pela ordem existente. Precisamos de uma profunda modificação. Me referi, mais de uma vez, à França na Terceira República. Aí veio uma quebra geral, por causa do [Charles] De Gaulle. Não quero que haja quebra aqui, é preciso que haja reforma. Ficou disfuncional.

Valor: Mas, até a posse do próximo presidente, essas reformas não acontecerão...

FHC: Eu sei. Vai ser muito difícil. Já era, no meu tempo, e muito mais depois. Aumentou muito a fragmentação. Hoje é preciso o que o De Gaulle chamava de "rassemblement". Um ajuntamento novo do Brasil. Acho que a Lava-Jato ajuda nessa mudança, e por isso digo que o Barroso tem razão nesse negócio. Agora, essa mudança não é só de pessoas. É mais profundo do que isso. Você tem uma nova sociedade. E as organizações deixam de corresponder. Pega na Inglaterra, a votação do Brexit não tem nada a ver com o "Labour". Os partidos já não comandam mais. Por quê? Porque a sociedade é outra, e os partidos são formados com a ideia de uma sociedade mais coesa, dividida em classes... Nós não categorizamos sempre "esquerda, direita, esquerda, direita"? Isso não fica inconsistente, frequentemente? Fica, porque a sociedade está mudando. Pra que direção? Sei lá eu! Até agora não dá para você ver com muita clareza que tipo de sociedade está sendo formada, com as novas tecnologias, modos de produção, formas de integração, enriquecimentos, mobilidade... Enfim: isso pôs em causa as estruturas partidárias, não só aqui, mas nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra... Na China não, porque é partido único, é outra regra.

Valor: Essas mudanças na sociedade, talvez se reflitam mais na disputa para o Executivo do que para o Legislativo, não?

FHC: Provavelmente.

Valor: Isso não vai aumentar a distância entre os dois Poderes?

FHC: É possível que isso aconteça. A sociedade vota e esquece em quem votou, mas não esquece do presidente. Aumenta a tensão. Estamos vivendo um momento de dificuldade real. Ou salvaguardamos esse conjunto com alguns valores - inclusive as regras que vão regê-lo - ou esse o conjunto se esfacela. Temos que tentar evitar que isso aconteça.

Valor: De imediato, para quem vier a assumir o poder em janeiro de 2019, o que pode ser feito para evitar um novo impeachment?

FHC: Você tem que falar ao país e mostrar as coisas tal como elas são. Hoje a sociedade só se sente reassegurada quando vê com mais clareza o que está acontecendo. Por que se deu apoio, quase até com certo exagero, ao Ministério Público e à Polícia Federal? Porque estão mostrando uma porção de coisas. Às vezes certo, às vezes errado, mas estão mostrando. Então para chegar à Presidência tem que explicar, "o que vou fazer e por que". Porque você só faz alguma coisa quando tem a sociedade ao seu lado. Dada a estrutura partidária, é a condição para o presidente fazer mais. O governo atual, mesmo sem a sociedade ao seu lado, tem conseguido. Porque conhece bem as entranhas do Congresso. Mas o custo é alto. Não estou dizendo que seja o único a pagá-lo. Todos os governos pagam algum custo, que a sociedade não gosta. Mas pra fazer coisas mais profundas, você tem que mover as pessoas a seu favor. O Brasil precisa de lideranças que reflitam a emergência de uma nova sociedade.

Valor: O senhor diz no livro que "o Brasil evoluiu por conhecer o nome dos ministros do Supremo e não dos generais". Todo mundo ficou sabendo quem era o general Villas Bôas na véspera do julgamento do HC de Lula. O senhor acha que isso foi o signo de um novo país?

FHC: Não interpreto a declaração do general Villas Bôas no sentido de ameaça. Acho que a declaração é pra que não haja ameaças dentro das próprias Forças Armadas. Ele falou, ele é o chefe. E ficou no limite da Constituição. Não é uma mudança, no sentido de uma intervenção militar. É pra que não haja. E, de alguma maneira, tem um apelo implícito aos políticos, ou seja, "organizem-se. Dirijam o Brasil. Reorganizem o Brasil". Houve um chamado, um apelo, "olha, vejam a Constituição".

Valor: Mas o senhor acha que é cabível um general, comandante do Exército, dar conselhos à sociedade civil?

FHC: Não é à sociedade civil; é aos próprios colegas dele.

Valor: Foi um recado para conter a tropa?

FHC: Entendi assim. E só o comandante pode falar, pela hierarquia.

Valor: Quando o general Silva e Luna tomou posse na Defesa se falou que seria por pouco tempo, mas ele já está aí há quase dois meses. Como é que o senhor vê a mudança nesse paradigma estabelecido por seu governo na Defesa?

FHC: Foi muito importante e foi muito difícil criar o Ministério da Defesa. Foi preciso muito trabalho político e paciência pra que a coisa funcionasse, e era simbólico colocar um civil lá. Hoje o simbolismo é menor. Não sei se ele vai ser efetivado ou não, mas muda alguma coisa? No passado mudava, você botar um civil mandando. Agora qual é a reação frente a isso? Não sei o que o atual presidente vai fazer, se vai deixar um civil ou um militar. Mas chegamos num ponto, espero que nos mantenhamos assim, que é quase indiferente um ou outro. Quem manda é o presidente da República. Acho que não vai aumentar o papel das Forças Armadas. Isso seria grave. A Defesa tem um ministro como outro qualquer. Espero que seja assim.

Valor: O senhor não acha que é imperativo, então, que o próximo presidente restabeleça o comando civil do Ministério da Defesa?

FHC: Se fosse presidente restabeleceria. Mas acho que hoje você pode fazer isso com tranquilidade e maturidade. Levei um susto quando tive que demitir ministros militares e não aconteceu nada. E fui o primeiro presidente que tinha sido punido pelo AI-5. Botei um civil na Defesa. Houve militares que queriam continuar no comando, mas o que aconteceu? Nada. Acho que temos que manter esse espírito, não fazer um cavalo de batalha. Se for necessário, que fique claro que a ordem é democrática. Mas não estamos nessa contingência. E espero, ardentemente, que não cheguemos lá.

Valor: O senhor teme que um eventual fracasso da intervenção possa macular o papel das Forças Armadas nesse momento geopolítico tão delicado pro Brasil?

FHC: O Rio já estava sob a jurisdição de uma regra da Constituição que diz que você pode fazer uma intervenção pra manter a ordem. Já tinha GLO [Garantia da Lei e da Ordem]. Depois veio a intervenção. Imaginei que fosse tirar o governador. Não tirou, apenas o secretário de Segurança. Nunca fiz isso. Por quê? Porque interrompe o jogo constitucional. Me lembro que uma vez um governador veio me pedir que fizesse uma intervenção no governo dele, que queria provar que era inocente. Disse "Não vou fazer". A do Rio provavelmente foi feita porque eles acharam importante ter uma intervenção na Polícia Civil. É preocupante quando você usa demais o GLO. Porque é demonstração de que o governo não tem força. O Rio chegou a um ponto tal que alguma coisa tinha que ser feita. A violência é muito grande. E provavelmente a compreensão do governo - estou dizendo coisa que eu não sei - foi: "Olha, com essa polícia não dá, tem que botar alguém pra segurar a polícia". Vai dar desgaste? Política dá sempre desgaste, quando você faz as coisas. O pior desgaste é não fazer, porque quem se desgasta é o país. Se vai fazer, vamos ver se faz ou não faz. Fazer o quê? Mexer na polícia do Rio, mas Exército não é polícia. Não tem a competência e não deve ter. A competência do Exército é outra: defender a soberania. Ou então é guerra, é matar em massa. O caso do Rio é de polícia. Essa intervenção só se justifica se for pra restaurar a polícia na sua função de polícia. Vamos esperar pra ver.

Valor: O presidente a ser eleito vai assumir um Estado pesado demais que sobrecarrega desigualmente a sociedade. O senhor diz no livro que "quem ganha mais terá que pagar mais". Da sua experiência, por que é tão difícil se fazer isso?

FHC: São as corporações, inclusive as da classe média alta, que se defendem, e os ricos, que não querem pagar. Ninguém gosta de pagar imposto. Por que chama imposto? Porque não é voluntário. Você tem que impor. Ninguém quer. Você tem um valor, que tem que ser preservado, que é maior igualdade relativa. Os impostos indiretos são altamente negativos para a população. A "pejotização", que a maioria de nós, e digo "nós", usa - você recebe como empresa pra pagar menos imposto - também está errada. As tentativas de você mudar isso são derrubadas. Porque todos nós, a classe média alta, temos interesse nisso. Então, não é uma luta fácil, mas é necessária. O imposto indireto é muito forte. E quem paga? O povo. Então não há justiça tributária. E nem há um movimento mais claro de entender melhor isso. Porque a tentativa, às vezes, é "aumentar o imposto das empresas". Os americanos fizeram o inverso. Ao aumentar o imposto das empresas, você torna as empresas menos competitivas. Será que não chegou o momento de rever as três alíquotas do IR? A desigualdade chegou a um ponto tal que algo tem que ser feito. E quem é que vai reclamar? Pensamos aqui sempre que só tem prerrogativa os que têm propriedade. É verdade, eles têm. Mas, além disso, várias categorias também têm prerrogativas que não se justificam. Quando você pega a Previdência, não pode ter só o olho no fiscal, mas na igualdade. E é muito difícil mexer. Fere interesses.

Valor: O que terá mais peso no debate eleitoral, a desigualdade ou a corrupção?

FHC: Ambas, porque a corrupção é momentânea, mas efervescente e está na pauta da sociedade: "Estão roubando muito". Esse é o sentimento. E não é uma palavra de ordem, como era no passado, da UDN, dos que representam os ricos. Não. A população sentiu que prejudica o serviço público. A desigualdade é perene. E quando vai para uma campanha eleitoral, a imensa maioria é pobre. Só falar do que interessa aos ricos, não vai dar certo. Tem que falar o que interessa às pessoas. E a maioria quer emprego, decência na vida pública e serviços de qualidade. Quando têm emprego, querem melhor renda; agora, querem pelo menos um emprego com alguma renda. Depois, se possível, melhorar a renda. Querem que pare com a roubalheira e o crime. O crime não é uma bandeira mais da direita, como no passado. É das pessoas que têm medo de ser assaltadas. E quem morre é o pobre. O rico tem guarda-costas, carro blindado; o pobre não tem. Se não falar nessas questões, é difícil ter apoio da população. A população quer ver refletido no candidato o que está sentindo. Que os serviços públicos de educação, saúde, transporte e habitação não têm eficiência. Esse é o problema.

Valor: O senhor acha que a dificuldade de Alckmin de decolar tem a ver com a recusa em entabular esse discurso?

FHC: Não, ele nem começou a falar. Não acho que haja dificuldades diferente das que todos os políticos têm. A campanha vai começar mais adiante. Nós que temos interesse na política - jornalistas, políticos, intelectuais - estávamos ligados vendo o que acontecia em São Bernardo. Mas tinha mais gente assistindo ao treino do Palmeiras. As pessoas estão vendo o que é da vida cotidiana. Não se abriram pra política ainda. Os nomes, nós é que sabemos e falamos. Se Alckmin foi eleito duas vezes governador é porque sabe falar com a população. Qualquer político que tenha tido voto pra ser majoritário sabe que o foi pelo voto dos pobres, e não dos ricos. Se ele só se dirigir aos ricos, perde. Pro povo, é relevante se melhorou ou não melhorou sua vida. Hoje a economia começa a melhorar, mas não chegou ainda ao emprego. Se chegar lá, muda, mas não sei se vai dar tempo.

Valor: Dada a impopularidade do presidente Michel Temer, o senhor acha que um apoio do MDB ao candidato do PSDB, hoje, é desejável?

FHC: A população não funciona dessa maneira. Nós é que funcionamos. A população pensa assim: "Essa pessoa me abre um espaço na vida? Abre pro Brasil? Dá um caminho de futuro"? Quem apoia ou deixa de apoiar, conta menos. Conta você ter tempo pra falar na televisão. As alianças são feitas em função disso. Quando me pedem pra eu apoiar, eu digo "olha, eu posso apoiar, mas não adianta nada". Adianta, pra uma camadinha. "Ah, se tiver o apoio de FH você vai ter futuro"... Isso não é verdadeiro. Quando perdi uma eleição em São Paulo - para o Jânio Quadros, que não era fácil -, o que fiz? Reuni meu partido, na época o MDB. Vários tinham me traído e votado no outro lado. Disse: "Olha, perdi eu. Muito obrigado a vocês todos, independentemente de terem me apoiado ou não". Sabe que eu fazia quando prestava mais atenção a essas coisas? Tirava o som da televisão na campanha. Porque uma boa parte do que você fala não é pela voz. É pelo seu jeito. E aquilo é que pega. O grande líder político da direita foi Carlos Lacerda. Grande argumentador. Conhecedor de muita coisa, literatura, sabia Shakespeare de cor. Voz bonita, bom orador. O Jânio Quadros inventou outra coisa: ele ia para praça pública com uma gaiola e um rato, pra dizer que ia botar os ladrões na cadeia. Usava uma vassoura. Era simbólico. O discurso tem que vir junto com um certo simbolismo. Na academia, você teve uma ideia, sai correndo, põe seu nome embaixo e ganhou; na política, as ideias têm que encarnar em alguém. Marco Maciel dizia, "tem que fulanizar". O intelectual explica uma situação. O candidato simboliza uma situação.

Valor: Uma última pergunta: o senhor pretende visitar o ex-presidente Lula na cadeia?

FHC: Ele nunca me visitou. Eu o visitei. Não cogitei do assunto. Nunca me recusei a conversar com ninguém. Sempre tive relações cordiais com o presidente Lula. Agora, nunca fui à cadeia visitar ninguém. Nem do meu lado, nem do outro lado. Não me coloquei a questão. Não posso dar o valor simbólico de estar contra a Justiça. Quando esse valor não existir mais, quem sabe o que eu vou fazer?

"Políticos, jornalistas e intelectuais ficaram ligados na TV por São Bernardo, mas tinha mais gente vendo o jogo do Palmeiras"

"Para fazer mudanças mais profundas, o Brasil precisa de lideranças que reflitam a emergência de uma nova sociedade"
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/04/2018

ESTALEIRO - RIO GRANDE NA EXPECTATIVA DA RETOMADA
Publicado em 04/20/2018 as 01:29 PM

Autor:        MAUREN XAVIER

Plano de recuperação judicial de estaleiro depende de decisão do TJRS. Julgamento ocorrerá quinta-feira

Caminhar pela gigantesca estrutura portuária do estaleiro Rio Grande, do Grupo Ecovix, encanta e assusta pelos contrastes. Os enormes guindastes carregam o nome do Estaleiro Rio Grande, mas olocal parece uma cidade fantasma. Comparar o número de funcionários já explica muito. No auge, em 2014, 15 mil pessoas, da empresa e terceirizados, faziam pulsar o estaleiro que para dar conta da demanda e cumprir prazos operava do início da manhã até amadrugada, por volta de 2h, inclusive sábados. A vegetação também avança sobre a estrutura, hoje mantida por poucos funcionários, além dos que atuam no desmanche do que um dia se tornaria uma plataforma. Hoje são 120 pessoas, pouco mais de 1% do quadro próprio que a empresa já teve. A destinação do material, assim como o futuro dos mais de 1 milhão de metros quadrados de área, deverão ser definidos quinta-feira, às 14h, no Tribunal de Justiça do RS, quando será julgada a liminar movida por um dos sócios indiretos da Ecovix, aFuncef, que impediu em março a realização da assembleia geral de credores. Sem a assembleia não pode haver apreciação ou votação de um plano de recuperação judicial.

O julgamento ocorrerá na 6ª Câmara Cível sob arelatoria do desembargador Luís Augusto Coelho Braga. Se a posição for favorável, a expectativa é que seja aprovada uma proposta, marcando oinício de uma revitalização e talvez de novos negócios. O volume de dívidas hoje chega a R$7,5 bilhões.

"É quase como estar numa cidade fantasma. Eacada dia vemos tudo se deteriorar ainda mais", disse o diretor de Operações, Ricardo Ávila, em visita ao estaleiro. A afirmação é facilmente entendida quando se entra em galpões onde o maquinário inteiro está parado, com peças acumulando poeira. Ávila chegou à Ecovix em 2014, no auge das obras, e ainda recorda o dia 12 de dezembro de 2016, data da demissão em massa que marcou o rompimento de uma trajetória positiva do grupo. Assim como Ávila, ocoordenador de manutenção, Rodrigo Corrêa de Freitas, que está na empresa desde 2012, vivenciou o auge da construção do dique e das plataformas et ambém assistiu ao fim das operações. "A esperança que fica é conseguir recuperar pelo menos uma parte do potencial", assinalou. No estaleiro, parte do casco da P-71, que tem possibilidade de ser concluído e comercializado, ainda está na área do dique seco, considerado omaior do Hemisfério Sul.

Além da construção, o espaço permite reparos de embarcações. O dique e os dois pórticos estão parados, sendo um para 600 toneladas e outro para 2mil toneladas em capacidade de movimentação. Efetivamente, oserviço que existe hoje está no sentido oposto da finalidade de um estaleiro. Ao invés da construção ocorre o desmanche dos blocos deaço. Para se ter uma dimensão do que viria a ser a P-72, também um contrato rompido com a Petrobras, 9.500 toneladas já viraram sucata e ainda falta sucatear outras 16.770 toneladas. "Independentemente do destino do estaleiro é necessário fazer a limpeza da área e a remoção do material", explicou o diretor de Operações. As esperanças não são só para quem atua no setor naval, mas para toda acidade eregião, que movimenta sua economia apartir do trabalho do estaleiro.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 20/04/2018

ESTALEIRO - CENÁRIO É DE ABANDONO
Publicado em 04/20/2018 as 01:29 PM

Dia 15 de dezembro de 2016. A data anotada em tinta branca por um funcionário num bloco de aço é emblemática. Esse era o dia em que a peça deveria ser repassada para o serviço de pintura e de pois colocada na Plataforma P-71 da Petrobras. Três dias antes, porém, os mais de 3,2 mil trabalhadores foram demitidos após a decisão da estatal de romper o contrato com a Ecovix e dar início ao processo de paralisação do Estaleiro Rio Grande. Ap eça está em meio a milhares de toneladas de material prestes a se tornar sucata dentro da fábrica da Ecovix.

A área de mais de 1milhão de metros quadrados está praticamente sem vida. Entre outros exemplos estão as salas de reuniões sem uso e o refeitório praticamente vazio, que no passado chegava a funcionar quase 24 horas. O barulho das máquinas funcionando no passado obrigava os funcionários a usarem protetor auditivo. Atualmente as pombas se aglomeram nos telhados dos galpões. Impulsionada pela necessidade de plataformas da Petrobras, Rio Grande passou por uma profunda transformação econômica. Os milhares de empregos diretos no estaleiro acabavam refletindo nos serviços e no comércio fora da área portuária. A desaceleração e as demissões trouxeram impactos imediatos, além da queda na arrecadação do município.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 20/04/2018

EMBARCAÇÕES - BARCO MULTADO POR PESCA ILEGAL
Publicado em 04/20/2018 as 01:28 PM

OIbama multou em R$ 516 mil a embarcação catarinense apontada como responsável por cerca de 25 toneladas de peixes bagres mortos no Litoral Norte em janeiro. Obarco foi identificado por testemunhas e por um sobrevoo da Brigada Militar.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 20/04/2018

DRAGAGEM SERÁ NESTE SEMESTRE
Publicado em 04/20/2018 as 01:28 PM

Alteração da programação de limpeza do local foi anunciada ontem pela SMSUrb

Os serviços de dragagem do Arroio Dilúvio serão realizados ainda no primeiro semestre deste ano, segundo informou ontem a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Aúltima dragagem do riacho aconteceu em novembro de 2016. Na manhã de ontem, ao longo de toda asua extensão foi possível encontrar restos de galhos, madeiras, garrafas PET, bombonas de água mineral, muitos pneus e até um carrinho de bebê.

Segundo asecretaria, amudança da programação sobre dragagens decorre do fato do Município priorizar neste momento os trabalhos no arroio Cavalhada, devido à entrega da obra das Casas de Bombas 11A e 11B, que foram construídas nas margens do arroio. Para a entrega dessas obras, realizadas no âmbito do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), énecessária acontrapartida da prefeitura de Porto Alegre (acordada com o BID). A secretaria destacou que ocontrato de dragagem que já está em vigor, foi licitado pelo pregão eletrônico de 081/2017, com duração de 12 meses evalor de R$ 3,4 milhões. Ocontrato de dragagem, firmado na gestão do ex-prefeito José Fortunati, foi encerrado em fevereiro de 2017. Ovalor foi de aproximadamente R$ 4,8 milhões, com duração de 12 meses, contrato que está sob investigação após sofrer apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por supostas irregularidades.

De acordo com aSMSUrb, no contrato vigente foi inicialmente dragada abacia de retenção do Parque Marinha do Brasil, visto que omunicípio tinha um Termo de Ajustamento de Conduta com oMinistério Público Estadual que previa adragagem da bacia uma vez ao ano. Na Bacia do Marinha do Brasil, foram retiradas mais de 7.300 toneladas de resíduos. Já na dragagem do canal de entrada da Casa de Bombas 6, localizada na avenida dos Estados, no bairro Anchieta, foram 800 toneladas.

Instalada em março de 2016, no Arroio Dilúvio, aEcobarreira continua ativa ao impedir que resíduos contaminem as águas do Guaíba. Até ofinal de março deste ano, ototal de materiais içados contabilizou 376,5 toneladas.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 20/04/2018

COM INVESTIMENTO DE R$ 590 MILHÕES, PORTO EM ARACRUZ VAI GERAR MAIS DE MIL EMPREGOS
Publicado em 04/20/2018 as 01:28 PM

O porto da Imetame consolidará Aracruz como um polo portuário capixaba



Mais de mil empregos em um porto de Aracruz. Esta é a quantidade de vagas que a Imetame Logística Porto vai fornecer ao Espírito Santo. Na fase de implantação serão gerados 350 empregos diretos, com pico de 650. Já durante a operação, a previsão é de sejam gerados 640 empregos diretos, com pico de 1.100.

Na manhã desta quinta-feira (19), o governador Paulo Hartung assinou a nova licença de instalação, que foi expedida devido a uma alteração do projeto do terminal industrial, realizado pela empresa. O Porto tem apoio do Governo do Estado por meio do programa de incentivo ao desenvolvimento Invest-ES. O investimento inicial é de aproximadamente R$ 590 milhões.

O governador Paulo Hartung explicou que o projeto é de importância nacional, com benefícios diretos no desenvolvimento socioeconômico do Estado. Ele destacou a posição geográfica estratégica e potencialidade do Estado na atividade de comércio exterior. O governador agradeceu o apoio da bancada Federal que auxiliou na mudança da poligonal e permitiu viabilizar os investimentos. “Destravamos a possibilidade de investimentos para região com impactos diretos no Espírito Santo e Brasil”, comemorou.


Foto: Leonardo Duarte/ Secom-ES

O governador classificou a região como estrategicamente diferenciada ao ressaltar a existência de um aeroporto, ferrovia que interliga a região central do país, amplo espaço para retroárea, portos e estaleiro. Hartung disse ainda que o Governo do Estado está auxiliando na construção de políticas públicas para auxiliar a região na produção de energia. “Esse encontro tem um lugar na história econômica do Espírito Santo. Trabalhamos coletivamente para chegar neste estágio atual. Temos motivos para celebrar. Quero agradecer a todos que atuaram. Espero ver esse porto de pé e o Espírito Santo brilhando no cenário nacional”, disse.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, reforçou a importância do Porto. “Mais um empreendimento pujante será instalado no Espírito Santo mostrando nossa força, competitividade e diversificação nos serviços portuários, atraindo empregos e assumindo um compromisso em projetos sustentáveis”.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, a Imetame contribui para a logística capixaba. “A Imetame é um grupo capixaba, um orgulho para o Espírito Santo e com esse novo projeto abarca uma nova área de atuação, contribuindo muito para a logística capixaba”, destacou.

Para Etore Selvatici Cavallieri, administrador da Imetame, o empenho dos técnicos do Iema e a responsabilidade ambiental foram fundamentais para a emissão da licença. "Agradeço todos os técnicos do Iema e o apoio que tivemos do governo. Vamos ter um Porto no nível dos melhores do país. Ressalto ainda que estamos dando início a outro empreendimento, que será um centro social para atendimento de crianças e idosos na região do Porto Imetame. Além disso, nosso viveiro já tem mais de 100 mil mudas plantadas, e isso demonstra nossa preocupação e responsabilidade com o meio ambiente", completou o empresário.

Consolidação

O porto da Imetame consolidará Aracruz como um polo portuário capixaba. O local prestará serviços logísticos que envolvem off-shore, carga geral, container e granéis sólido, líquido e gasoso.

A construção do porto da Imetame e a ampliação do Portocel foram possíveis graças à mudança na poligonal feita pelo Governo Federal, em 2015, a partir de uma demanda do Governo do Estado, que atuou fortemente junto ao Ministério dos Transportes para, a partir da mudança, atrair novos investimentos para o Estado.

Alterações

Algumas alterações foram feitas no projeto inicial como a utilização de parte da área Oeste da ES-010, o que aumentou o empreendimento em tamanho de área; redução da área construída em mar, aumentando a área de movimentação de navios; matriz de carga, pois no projeto anterior era offshore e carga geral, no novo mantém offshore e carga geral e, acrescentam-se containers, granéis sólido, líquido e gasoso, o que amplia oportunidades para o empreendimento.
Fonte : Folha de Vitória - ES
Data : 20/04/2018

GOVERNO DESCARTA NOVA MP DE LEI TRABALHISTA
Publicado em 04/20/2018 as 01:28 PM

Sem definição, ficam no limbo autônomos e profissionais em jornada intermitente
O Globo 20 Apr 2018 - GERALDA DOCA E BÁRBARA NASCIMENTO economia@oglobo.com.br
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Impasse. Sem mudança, base de cálculo de tributos sobre a folha ficará menor

BRASÍLIA -- O governo decidiu não enviar, por ora, ao Congresso nenhuma proposta para substituir a medida provisória (MP) 808, que faz ajustes na reforma trabalhista e perde a validade na próxima segunda-feira. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, não há clima no Congresso para voltar ao assunto neste momento. Assim, ficou acertado que o Executivo vai apenas editar decreto e portarias para regulamentar alguns aspectos pontuais da nova lei trabalhista.

Com isso, ficam no limbo trabalhadores intermitentes, gestantes em atividades insalubres, garçons e autônomos. Também pairam dúvidas sobre a abrangência da reforma. Não está claro se ela se aplica a todos os contratos (novos e antigos), o que joga a interpretação nas mãos do Judiciário.

Os técnicos ainda estão levantando o que podem fazer por meio de instrumentos que não precisem de aval do Legislativo, mas esse escopo é limitado. Isso porque não é possível ir além ou revogar normas da reforma. No caso do contrato intermitente, por exemplo, uma possibilidade é editar um decreto para definir regras para pagamento de férias e 13º salário, já que esses trabalhadores não dão expediente durante um mês inteiro.

PERDAS PARA A UNIÃO

O assunto foi discutido ontem em uma reunião na Casa Civil. Durante o encontro, ficou acertado que representantes do setor produtivo enviarão ao Ministério do Trabalho sugestões para aperfeiçoar a legislação. Sem a MP, no entanto, há dificuldades tanto para os trabalhadores quanto para a própria União, que perde na arrecadação de impostos de contribuições.

No caso dos trabalhadores, por exemplo, a indenização extrapatrimonial (dano moral) fica limitada à remuneração e não mais ao teto do INSS, atualmente de R$ 5.645. Sem a medida, cai também a quarentena de um ano e meio para que empregadores possam trocar contratos regulares por intermitentes. Além disso, o trabalhador que descumprir o contrato poderá ter de pagar multa de 50% sobre a remuneração. Os garçons poderão ter problemas para receber integralmente as gorjetas, e as gestantes continuarão podendo exercer atividades insalubres. A MP contemplava todas essas questões e, a princípio, elas não poderão ser regulamentadas por ato administrativo.

A União perderá, porque a base de cálculo de tributos sobre a folha ficará menor, sem as gratificações pagas a chefes, gerentes, coordenadores. Elas foram retiradas pela reforma, e a MP tentava reincorporá-las na base de cálculo. Com a caducidade da proposta, o problema só poderá ser contornado via projeto de lei. Receita Federal e Ministério do Trabalho avaliam que o impacto na receita será grande, sobretudo no regime de Previdência, mas ainda não há estimativas de valores.

TST ADIA AVALIAÇÃO

Para agravar o grau de incerteza envolvendo a reforma trabalhista, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brito Pereira, adiou ontem em 30 dias o prazo do grupo de trabalho que analisa ajustes na nova lei e a sua abrangência. A comissão, composta por nove ministros, foi dividida em dois grupos: um analisa a aplicação sobre processos em andamento na Justiça, o outro, sobre contratos. Eles foram criadas em fevereiro, após o TST adiar a revisão de 34 súmulas, que seriam adaptadas às mudanças feitas pela reforma trabalhista. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos era de 30 dias.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/04/2018

CADE VAI APERTAR CERCO A CARTÉIS NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS
Publicado em 04/20/2018 as 01:28 PM


Em entrevista, presidente Alexandre Barreto defendeu efeitos da Lava-Jato para o combate a práticas anticompetitivas
POR BÁRBARA NASCIMENTO / ELIANE OLIVEIRA 20/04/2018 10:12 / atualizado 20/04/2018 10:25


O presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza - Ailton de Freitas / Agência O Globo
  
BRASÍLIA - O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, afirmou ao GLOBO que vai apertar o cerco aos cartéis no setor de combustíveis e divulgará em breve os resultados de um monitoramento de preços em âmbito nacional. O movimento é uma resposta ao pedido do Palácio do Planalto, feito em fevereiro, para que o conselho verificasse se um possível cartel não estaria impedindo que as reduções nos preços do petróleo repassadas pela Petrobras chegassem às bombas.

Segundo Barreto, o Cade vai monitorar indícios de coordenação de preços entre postos espalhados pelo país de forma permanente. Barreto ainda informou que o conselho não foi notificado sobre a fusão entre Suzano e Fibria, no segmento de celulose. Mas destacou que, diante do tamanho das empresas, esse será um caso em que o Cade terá que atuar em conjunto com órgãos antitruste de diversas partes do mundo para chegar a uma conclusão. Ele defendeu ainda os efeitos positivos da operação Lava Jato para o combate a práticas anticompetitivas, especialmente no setor de licitações.

O modelo de leniência do Cade foi criado em 2000. Depois de todos esses anos, há algo que precisa ser calibrado ou atualizado?

O processo de leniência tem evoluído muito nos últimos anos. Nosso procedimento hoje está muito mais avançado do que quando fizemos nosso primeiro acordo. De lá para cá, fizemos 83 acordos. Ano passado foram 17, um número recorde. Ao longo de todos esses anos, se eu pudesse elencar características do programa que o fazem ser um sucesso, uma delas é que ele é previsível. O segundo ponto é o sigilo com que o Cade tem tratado essas informações. A parceria com o Ministério Público é o terceiro ponto. Funciona muito bem. Os números estão aí e não nos deixam mentir. Agora, pode-se melhorar? Sem dúvida. Nesse ponto, o PLS 283 (que está no Congresso e prevê que as empresas que não colaboram possam pagar pelo dano duplamente) traz mais incentivos para o programa de leniência no Cade.

O crescimento do número de acordos de leniência foi impulsionado pela Lava-Jato?

Acho que é um processo que caminha junto. A própria atuação do Cade nos últimos anos cria uma expectativa de punição que acaba servindo como um incentivo para que as empresas busquem o conselho para firmar acordos de leniência. A disposição de infratores em procurar a administração pública é diretamente proporcional à possibilidade de serem descobertos.

O Cade tem setores que considera delicados, como combustíveis. O setor de construção passa a ser um desses “setores de risco” após os casos da Lava-Jato?

Eu não diria o setor de construção, mas o de licitações públicas, que sempre é uma área que vai despertar uma atenção maior do Cade, assim como de todas as autoridades antitruste mundo afora. Um dos grandes benefícios que podemos tirar da Lava-Jato foi a constatação de como se operou durante muitos anos um esquema sistematizado de cartel em licitações.

Em um dos casos da Lava-Jato, a UTC não pagou a parcela da contribuição pecuniária acordada com o Cade. O conselho deu 10 dias para que a empresa se explicasse. Como está isso?

No caso da UTC, venceu o prazo dado pelo Cade para o pagamento da primeira parcela que havia sido acordada e o pagamento não foi realizado. Houve, antes desse atraso, um pedido de prorrogação que foi negado pelo Cade. Neste momento, estamos analisando as justificativas que foram apresentadas pela UTC.

O governo não colocou o Cade em uma situação delicada ao pedir que investigasse se um cartel impedia que os preços de combustíveis não baixassem na bomba?

De modo algum. A preocupação trazida foi no sentido de indagar ao Cade se haveria a possibilidade de verificação de uma prática de coordenação de preços nos postos de combustíveis. E esse é um trabalho que já é realizado pelo Cade. Nós temos dezenas de casos já julgados e alguns outros casos em análise sobre formações de cartel em postos de combustíveis. Sempre tivemos uma atuação mais coordenada e preventiva nesse setor, que é um setor que preocupa e que tem um histórico de formação de cartel muito grande. Quando nos foi trazida essa preocupação do governo, isso casou com uma expectativa que já tínhamos de ter uma ação mais forte nesse sentido. Não foi nada fora do contexto. É importante esclarecer: não cabe ao Cade regular preços de combustível na bomba e nunca foi. Aliás, não cabe nem ao governo, porque o preço é livre. Mas é atribuição do Cade, sim, verificar se entre os postos há conduta de coordenação dos preços. Em função do pedido que recebemos, estamos analisando nesse momento uma forma de atuação preventiva e sistemática de verificação de indícios de coordenação de preços.

Como?

Vamos criar um mecanismo para verificar, em âmbito nacional, a possibilidade de indícios de coordenação de preço em parceria com outros órgãos da administração pública. Mas, de início, vamos reunir dados para, no Cade, conseguirmos obter indícios de preços coordenados. A partir da verificação de indícios, passamos para investigações concretas. A ideia é criar mecanismos para a identificação de coordenação de preços e, caso constatados, iniciar procedimentos de investigação.

E quão avançado está isso?

Bem avançado. Nesse momento estamos criando os procedimentos. Nossa expectativa é muito em breve ter os resultados concretos desse monitoramento. E passa a ser sistemático. A nossa ideia é que isso passe a ser permanente.

Já se falou por muitos anos sobre uma harmonização da defesa da concorrência no Mercosul. Isso ainda é uma discussão?

Em termos de Mercosul não há nada estabelecido. Há diversas arenas de atuação do Cade no mercado internacional, por exemplo, estamos colaborando muito proximamente da Argentina, que está discutindo legislação antitruste. O modelo brasileiro funciona muito bem, alinhado com diretrizes da OCDE. Muito da nossa lei veio de recomendações da OCDE. Podemos sem a menor sombra de dúvida dizer que é um case de sucesso mundial, tanto que ganhou prêmio de melhor agência antitruste das Américas.

Então, no que depender do Cade a gente já está na OCDE...

Nós temos um pedido específico para sermos aceitos no comitê de concorrência da OCDE. Temos um pedido formal. Temos informações extremamente positivas de que seremos aceitos.

O Cade já foi notificado do caso Suzano/Fibria?

Ainda não houve notificação.

Existem pontos delicados nesse caso. Os especialistas avaliam que será um desafio para o Cade...

O que posso afirmar é que, pelo tamanho das empresas e pelo destaque que elas têm no mercado mundial, com certeza essa será uma operação mundial na qual o Cade vai ter que atuar em parceria com outros órgãos antitruste.

Existe uma avaliação de que o Cade, no último ano, adotou uma postura mais rígida e passou a rejeitar grandes processos de fusão e aquisição. Como o senhor avalia isso?

As recusas em quatro casos na minha gestão – e realmente foram mais casos reprovados do que em todos os anos anteriores – foram devido às características dos casos em si. Num momento de crise na economia, é natural que haja uma consolidação sistemática de mercados. As empresas em dificuldade financeira buscam formas de proteção e uma delas é tentar se unir para reduzir custos. Foram casos específicos em que determinados setores chegaram a níveis de concentração que estavam bem altos. Tenho a convicção que, se esses casos tivessem sido analisados um ou dois anos antes, provavelmente a decisão do Cade teria sido a mesma. Sinceramente, não há que se falar em mudança de tendência na atuação do conselho. O Cade foi rigoroso como sempre foi e é bom para o país que o Cade seja rigoroso. O que tenho observado nos últimos meses é uma preocupação maior do conselho, uma discussão maior sobre efetividade de remédios aplicados pelo Cade. No sentido de: os remédios aplicados são realmente os necessários para resolver esses problemas concorrenciais? E isso esteve no cerne de muitas das discussões que resultaram em algumas dessas recusas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/04/2018

PETROBRAS DECIDE VENDER 4 REFINARIAS
Publicado em 04/20/2018 as 01:26 PM

Petrobras vai vender controle de quatro unidades de refino, estimadas em até US$ 10,7 bi
O Globo 20 Apr 2018 - RAMONA ORDOÑEZ BRUNO ROSA E economia@oglobo.com.br



Estatal estima arrecadar até US$ 10,7 bi com a operação, programada para 2019

A Petrobras revelou ontem um plano para vender 60% do capital de quatro de suas 13 refinarias, que respondem por 37% da capacidade de refino do país. Hoje, a Petrobras controla 99% desta atividade. Bancos estimam que a estatal arrecadará até US$ 10,7 bilhões com a operação, em 2019. A venda pode ajudar a empresa a atingir sua meta de desinvestimento, que é de US$ 21 bilhões.

“Essa operação é relevante para ajudar a gerar caixa para reduzir a dívida da companhia, mas tem um sentido estratégico muito mais amplo para a Petrobras” Pedro Parente Presidente da Petrobras

A Petrobras anunciou ontem um plano de venda do controle de quatro de suas 13 refinarias, divididas em dois blocos: duas no Nordeste e duas no Sul. Juntas, as quatro unidades representam 37% da capacidade de refino no país. O projeto foi apresentado ontem ao mercado pelo presidente da estatal, Pedro Parente, em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). O modelo prevê, em um dos blocos, a venda de 60% do capital das refinarias Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. No outro pacote, a empresa pretende se desfazer também de 60% da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e da Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Em ambos os casos, a venda inclui terminais e dutos. De acordo com um relatório do banco UBS enviado a clientes ontem, ao qual o GLOBO teve acesso, a estatal pode arrecadar entre US$ 8,9 bilhões e US$ 10,7 bilhões com a transação.

Além das unidades de refino, a venda vai incluir toda a infraestrutura logística das unidades para o escoamento dos combustíveis, como 12 terminais e 24 dutos. Com a venda de 60% dessas quatro unidades, a participação da estatal no mercado nacional de refino cairá de 99% para cerca de 75%.

A expectativa da Petrobras é que o negócio só seja concluído no ano que vem. Parente explicou ontem que o modelo de venda ainda deverá ser aprovado pela diretoria executiva e pelo Conselho de Administração, dentro de duas a três semanas. Diferentemente da venda de outros ativos, a companhia optou, neste caso, por apresentar o modelo ao mercado com antecedência. Isso porque o negócio representa a saída da estatal de um setor tido como estratégico para o país, no qual tem hoje 99% de participação de mercado, observaram fontes. Estiveram presentes na apresentação o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, além de executivos do setor.

CHINESAS E EUROPEIAS TÊM INTERESSE

A venda das refinarias pode ajudar a companhia a alcançar sua meta de venda de ativos, de US$ 21 bilhões, até o fim deste ano. Em 2017, a Petrobras arrecadou apenas US$ 4,5 bilhões com alienações, mas decidiu manter a meta em US$ 21 bilhões incorporando outros itens à lista. Segundo analistas, a venda das refinarias é positiva, mas eles destacam que a companhia poderia ter sido mais ousada para aumentar o interesse de investidores. Uma das opções seria vender 100% das unidades e incluir ativos do Sudeste, onde está o maior mercado consumidor de combustíveis. Segundo fontes, companhias chinesas, como a CNOOC e CNPC, já mostraram interesse em participar do negócio, além de comercializadoras (traders),

como Glencore e Vitol. Durante a apresentação, o presidente da Petrobras disse que a proposta de vender o controle das refinarias reforça a garantia da manutenção da política de preços livres dos combustíveis e cria maior atratividade para os investidores.

— A política de preços é uma variável-chave para o investimento. A discussão na sociedade é difícil, mas tenho convicção de que a empresa não tem outro caminho — afirmou Parente. — Essa operação é relevante para ajudar a gerar caixa para reduzir a dívida da companhia, mas tem um sentido estratégico muito mais amplo para a Petrobras. Tem uma ligação maior com a política pública, e este evento aqui já é um passo nessa direção, para podermos ter uma avaliação de política pública com representantes do setor.

Para Oddone, o consumo de combustíveis no Brasil tende a crescer, aumentando a demanda por investimentos nas refinarias. Segundo ele, o país deve chegar em 2026 importando 1 milhão de barris de derivados por dia, contra os atuais 600 mil.

— O Brasil tem um mercado de combustíveis em expansão. Tem petróleo, e a oferta de refino no mercado mundial está longe, representando um maior custo. Temos todas as condições de atrair investimentos — disse Oddone.

Felipe Perez, diretor da consultoria IHS, destaca que ainda há potencial de crescimento desse mercado em toda a América Latina, que hoje importa 2,5 milhões de barris de derivados por dia. Já na Europa e nos EUA, há uma previsão de estagnação do consumo de combustíveis. Mas ele lembra que há uma série de desafios para a Petrobras seguir adiante com o plano apresentado ontem:

— É preciso definir regras como o acesso ao mercado, já que a Petrobras poderá ter sócios diferentes competindo pelo mesmo mercado. O Sudeste também poderia ter entrado no negócio, por ser o principal centro de consumo do país. A empresa precisa definir muito bem esses pontos, mas está na direção certa.

O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), avalia que a venda seria mais atraente para investidores se envolvesse 100% das refinarias:

— A venda de 100% seria mais interessante. Como a Petrobras é uma estatal, ser seu sócio já traz um nível de risco. Isso porque um futuro governo pode querer mudar as regras.

VENDA DE REDE DE DUTOS NO NORDESTE

Giovani Loss, sócio do escritório Mattos Filho, classifica o anúncio da Petrobras como um primeiro passo para a saída da área de refino. A história da estatal no segmento se confunde com o seu desenvolvimento. A Rlam, que será posta à venda, foi a primeira refinaria do país, criada em 1950 e incorporada pela Petrobras em 1953, data de sua fundação.

— Todo esse projeto será discutido com o mercado. Como tudo é muito novo, é difícil saber qual seria o melhor formato de venda. Mas é positivo, pois tende a aumentar a concorrência — diz Loss.

Segundo a Petrobras, estabelecer parcerias em blocos tem como objetivo assegurar a competição de mercado. O argumento da empresa é que manteria sua “condição hegemônica”, sem permitir a criação de um mercado competitivo, se buscasse um parceiro para todo o parque de refino.

Parente explicou que essas refinarias foram escolhidas por representarem uma parcela parecida do mercado, cerca de 18% em cada bloco, e de estarem em operação. Ou seja, isso evita qualquer discussão sobre o valor do ativo por conta de investimentos, como é o caso do Comperj, em Itaboraí, no Rio de Janeiro. Parente disse que a companhia ainda está em discussão com a CNPC para construir uma refinaria no Comperj, mas ainda sem uma conclusão.

O presidente da Petrobras disse ainda acreditar que, em duas a três semanas, a companhia possa já ter aprovado o modelo de negócios apresentado. Só então será dado início ao processo de venda, seguindo as regras do Tribunal de Contas da União (TCU). Márcio Félix, do MME, disse que, neste momento, a Petrobras quer debater o assunto e colher sugestões do mercado.

— O objetivo é apresentar a proposta, ouvir a opinião dos especialistas e debater. Eu, por exemplo, não esperava que fosse anunciado antes, mas como tem efeito em Bolsa... — disse o secretário executivo do MME.

A Petrobras também está em processo de venda da NTS, maior rede de dutos do Nordeste. Segundo a Bloomberg, o fundo estatal chinês Silk Road está se unindo à Mubadala Development para, provavelmente, levar uma oferta vinculante à Petrobras. Um consórcio liderado pelo australiano Macquarie Group com a Itaúsa e outro liderado pela empresa francesa de serviços públicos Engie também estão se preparando para fazer ofertas vinculantes. As propostas podem chegar a US$ 8 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/04/2018

ESTALEIRO INTERESSA A CHINÊS
Publicado em 04/20/2018 as 01:26 PM

Autor:        Ainoã Geminiano

O projeto do estaleiro de Lucena está a todo vapor, com a criação de um novo cronograma e atração de novos investidores. Além disso, um empresário chinês, que opera dois estaleiros de reparo de navios que estão entre os dez maiores do país, visitou ontem o município de Lucena e se reuniu com autoridades do governo da cidade, do estado e do setor industrial da Paraíba. As expectativas são otimistas e, até o início do próximo ano, as obras poderão ser começadas.

De acordo com o consultor e representante da empresa norte-americana McQuilling, Roberto Braga, que é a responsável por reunir os investidores para viabilizar a construção do estaleiro em Lucena, o empresário chinês Chen Yong, presidente da empresa IMC-YY está conhecendo o projeto e deseja investir no empreendimento sob a condição de operador.

"Ele disse que só viria para ser o operador, que é tudo o que a McQuilling precisa. No entanto, ele frisou que só entra no projeto se tudo correr bem.

O governo do estado e o presidente da Fiep, Buega Gadelha, se comprometeram a auxiliar o projeto", afi rmou. Yong, durante reunião na tarde de ontem, comentou que o município de Lucena se assemelha a como era a região onde mora antes da instalação dos estaleiros que opera. "Em 15 anos, tudo mudou. A cidade cresceu e se modernizou. Para se ter ideia, até as pequenas crianças falam inglês por causa do fluxo de estrangeiros na região.

Um estaleiro de reparo de navios é muito importante para o desenvolvimento de uma cidade, principalmente quando se tem um país com uma costa tão grande, como é o caso do Brasil e da China", afi rmou. Segundo Braga, os estaleiros do empresário chinês são de capital 100% privado. "Além disso, os maiores acionistas são de Singapura.

Eles sempre entram nesse tipo de projeto em conjunto. Então, esperamos futuros investidores com a chegada do Yong para operar o estaleiro", afirmou. No entanto, por causa da demora na liberação da licença do Iphan, licenças já obtidas terão de ser novamente solicitadas. Licenças A demora na liberação da licença do Iphan, licenças já obtidas terão de ser novamente solicitadas.
Fonte: Correio da Paraiba - PB
Data : 20/04/2018

PORTOS - DELATOR: LIMA PEDIA DINHEIRO PARA TEMER
Publicado em 04/20/2018 as 01:26 PM

Sócio do grupo libra, Gonçalo Torrealba, contou à PF que amigo de Temer arrecadava dinheiro para atual presidente
DA REDAÇÃO COM AGÊNCIAS

O sócio do grupo Libra, Gonçalo Torrealba, disse à Polícia Federal (PF) que o coronel aposentado João Baptísta Lima Filho arrecadava dinheiro em nome de Michel Temer (MDB), desmentindo o que disse o atual presidente da República à própria PF, em janeiro passado. Ã época, Temer respondeu 50 perguntas à PF e disse que : "o Sr. João Baptista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos (...) Conheço o Sr. João Baptista Lima Filho desde a época de minha primeira gestão como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984, oportunidade em que o Sr. João Baptista foi meu assessor militar”.

Não é esta a versão de Torrealba. Ele contou aos investigadores que o amigo de Temer, coronel Lima, foi à sede do grupo Libra para pedir que a empresa repassasse recursos financeiros a uma campanha eleitoral de Temer, quando o emedebista tentava ser deputado federal. A campanha foi há mais de 15 anos.

O depoimento do empresário, que ainda está em sigilo, foi dado após Operação Skala, que prendeu nos dias 2 e 3 de abril amigos de Temer como Lima e o advogados José Yunes, ambos apontados como operadores de propina do presidente no setor portuário. O conteúdo da fala, divulgado pelo Jornal O Globo, ontem, avaliza delação da J&F, que apontava o coronel Lima como arrecadador de propina do presidente.

Torrealba também afirmou à PF que na época recusou fazer a doação para Temer, já que fazia apenas repasses para partidos políticos. Mas o empresário disse ter feito vários contatos com o coronel Lima e que chegou a solicitar que o amigo de Temer marcasse uma reunião, em 2015, com o então ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, emedebista também próximo ao atual presidente.

À Policia Federal, Edinho Araújo confirmou ter recebido Torrealba, mas disse não recordar encontros com o Coronel Lima. Em 2015, o grupo Libra conseguiu prorrogar a duração de seus contratos até 2015, mesmo com divida de R$2,8 bilhões.

O Jornal O Globo informa ainda que a família Torrealba doou R$ 1 milhão para o PMDB nacional em 2014 e, R$ 500 mil em 2010 e R$75 mil em 2006.

LIMA FOI À SEDE DA LIBRA PEDIR FINANCIAMENTO PARA CAMPANHA DE MICHEL TEMER
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 20/04/2018

RODRIMAR TERIA COMPRADO NOTAS FRIAS
Publicado em 04/20/2018 as 01:25 PM

SÃO PAULO (Folhapress) - Peça central no inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, a Rodrimar já foi investigada sob suspeita de ter comprado notas fiscais frias para gerar caixa dois.

O principal alvo da investigação era Antonio Celso Grecco, que presidiu a Rodrimar até ser preso no final de março junto com dois amigos de Temer.

Era Grecco quem comandava o esquema de fraudes, segundo os promotores que cuidaram da investigação sobre o suposto caixa dois. A acusação de que a Rodrimar comprava notas de serviços e consultoria que nunca foram prestados partiu de dois sócios minoritários da empresa, Dina Moretti Rodrigues e Avelino Luiz Rodrigues.

Eles foram à policia porque julgavam que o esquema provocava prejuízos para ’‘todos os demais acionistas que não participavam do esquema criminoso”, como escreveram os promotores na denúncia apresentada à Justiça.

Fraude

O suposto esquema do qual Grecco era acusado de comandar é o mesmo usado por dezenas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Para ter dinheiro vivo ou dólares, a Rodrimar procurava empresas especializadas em vender nota fiscal sem prestar serviço.

O dinheiro pago para as empresas que forneciam notas frias era devolvido para a Rodrimar depois de o dono da firma de fachada ficar com uma pequena comissão.

Com o dinheiro em espécie, a Rodrimar comprava dólares de um operador ilegal de Santos, segundo promotores.

A apuração diz que a Rodrimar comprou 25 notas fiscais frias entre 1998 e 2001, num total de R$ 485,7 mil, o equivalente a R$ 1,6 milhão em valores atuais.

A investigação sobre a Rodrimar acabou anulada pelo ministro Jorge Mussi do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2009, após o advogado Mareio Thomas Bastos ingressar com um pedido alegando falhas processuais. A 5ª Turma do STJ confirmou a decisão de Mussi.

A Rodrimar afirma em nota que a suspeita de caixa dois “foi alvo de intensas investigações há mais de 20 anos e, após análise do Poder Judiciário, foi determinado o seu arquivamento”.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 20/04/2018

PETROBRAS QUER VENDER PARTE DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM SUAPE
Publicado em 04/20/2018 as 01:25 PM

Depois de vender a PetroquímicaSuape e a Citepe para a mexicana Alpek, a Petrobras quer vender ativos da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape
Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco em 20/04/18 às 07H00, atualizado em 19/04/18 às 22H28


Direção da empresa admitiu desvio em contrato da Rnest
Foto: Agência petrobras

O Polo Petroquímico de Pernambuco pode ser quase que inteiramente entregue às mãos da iniciativa de privada. Depois de vender a PetroquímicaSuape e a Citepe para a mexicana Alpek, a Petrobras quer se desfazer de ativos da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). A intenção foi anunciada nessa quinta-feira (19) busca amenizar a dívida da estatal. A Petrobras alega que a medida também será benéfica para o mercado de petróleo e gás, mas os trabalhadores discordam e podem entrar em greve contra a decisão.

A venda de parte da Rnest faz parte de um grande plano de desinvestimento, que também atinge as refinarias Landulpho Alves (BA), Alberto Pasqualini (RS) e Presidente Getúlio Vargas (PR), além de 12 terminais e 24 dutos de movimentação de petróleo e derivados - empreendimentos que representam 37% da capacidade de refino do Brasil.

“O modelo preliminar prevê a constituição de duas novas empresas. Uma no Sul e outra no Nordeste, com coparticipação de refino e logística”, anunciou o gerente geral de reestruturação de refino, transporte e comercialização da Petrobras, Arlindo Moreira Filho. Ele explicou que a ideia é transferir 60% de cada um desses ativos para iniciativa privada. “Para a operação ser bem sucedida, é importante que o novo agente tenha liberdade para a formação comercial. Mas a Petrobras vai cobrar excelência nos padrões de segurança, saúde e meio ambiente”, garantiu. A empresa ainda afirmou que, mesmo com essas operações, manterá 75% da capacidade de refino nacional.

A Petrobras não revelou quanto pretende arrecadar com as vendas; mas admitiu que os recursos devem ser usados no abatimento da sua dívida, que hoje gira em torno de US$ 85 bilhões, e garantiu que a medida será benéfica para os brasileiros. A empresa detém 99% do mercado de refino nacional e acredita que a entrada de novas companhias na operação pode trazer mais competitividade, gerando preços mais atrativos e investimentos. Por isso, Moreira afirma que a medida pode favorecer as obras de conclusão da Rnest.

Lançada em 2015, a Refinaria Abreu e Lima foi projetada para ter dois trens de refino, com capacidade de processar 230 mil barris de petróleo por dia. Hoje, no entanto, não tem nem um trem funcionando com a capacidade total. É que as obras do segundo trem estão paradas desde 2014, e a Petrobras ainda está concluindo a Operação da Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX), que vai permitir a operação integral do primeiro trem.

“Haverá uma condição mais favorável à conclusão dos investimentos com a criação desta nova empresa, que vai nascer com condições mais leves”, afirmou Moreira, admitindo, no entanto, que a conclusão do empreendimento não será exigido ao parceiro privado. “Não é uma condição imposta ou uma obrigação, mas uma escolha natural, por conta do crescimento do mercado nacional, do que já foi investido no local e da oportunidade que representa esse segundo trem”, avaliou o gerente da Petrobras, dizendo que a Rnest foi incluída neste pacote porque representa um bom negócio.

“Apesar de não estar concluída, a Rnest já tem capacidade de refino relevante, transforma muito petróleo pesado em diesel. É um ativo de qualidade, que vai contribuir para a geração de caixa da Petrobras”, alegou.

A venda da Rnest e das demais refinarias, porém, não está garantida. O projeto passará por um processo de aprovação interno na Petrobras e deve sofrer resistência dos trabalhadores. Se aprovado, ainda levará de nove a 12 meses para ser executado. Depois disso, o contrato deve passar por instâncias reguladoras como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por isso, a iniciativa privada só deve entrar nos empreendimentos em meados do ano que vem.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 20/04/2018

ESTALEIRO BUSCA APOIO PARA SE FIRMAR NO MERCADO
Publicado em 04/20/2018 as 01:25 PM


Também situado no Complexo de Suape, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) tem tentado sobreviver de outra forma. A empresa está angariando apoio político para poder competir com o mercado internacional e, consequentemente, conquistar novos contratos. Por isso, vai receber uma comitiva com membros do Ministério dos Transportes, do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e do Ministério de Minas e Energia na próxima segunda-feira.


Estaleiro Atlântico Sul - Foto: Clemilson Campos/Arquivo Folha


Presidente do EAS, Harro Burmann explicou que o estaleiro foi o local escolhido para a celebração dos 60 anos do Fundo de Marinha Mercante. Afinal, está prestes a entregar o primeiro navio do tipo Aframax totalmente produzido em Pernambuco - o Castro Alves, petroleiro que voltou da prova de mar há poucos dias. Ele, no entanto, quer usar o evento em prol do EAS. “A expectativa é que os presentes se sensibilizem com o que vão ver aqui e nos ajudem a aprovar as medidas que nos dão a garantia necessária para destravar projetos", afirmou.

Ele explicou que uma Medida Provisória está em tramitação no Congresso para mudar as regras do Fundo de Marinha Mercante. A ideia é criar um fundo garantidor para a indústria naval que hoje, devido à falta de encomendas, não tem condições de oferecer garantias que os bancos exigem, o EAS, por exemplo, só tem mais quatro navios para terminar. Ou seja, não tem encomendas para trabalhar a partir de meados do próximo ano.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Data : 20/04/2018

ESTIVADORES REALIZAM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS NO PORTO POR CAMPANHA SALARIAL
Publicado em 04/20/2018 as 01:24 PM

Eles pedem melhores salários e manutenção do mercado de trabalho.

Estivadores pretendem paralisar o Porto de Santos por 24 horas, nesta sexta-feira (20) (Foto: Marcela Pierotti/G1)

Os estivadores do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, iniciaram uma paralisação das atividades em terminais de contêineres por 24 horas na manhã desta sexta-feira (20). O motivo são as reivindicações da campanha salarial com data-base em março. A categoria decidiu pela greve durante a assembleia realizada na última terça-feira (17).

Segundo informações do Sindicato dos Estivadores de Santos, a greve será apenas nos terminais de contêineres, pois a câmara de cais público do Sindicato Patronal dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) enviou uma proposta de negociação para a data-base salarial no final da tarde desta quinta-feira (19).

Os trabalhadores pedem a manutenção do mercado de trabalho, o não extermínio dos avulsos nos terminais e melhores salários. A categoria busca, ainda, acelerar as negociações com o Sopesp e aguarda resposta sobre a convenção e os acordos coletivos de trabalho.

A assembleia está em caráter permanente desde dezembro de 2017, quando foram aprovadas as reivindicações. Os estivadores estão em estado de greve desde 16 de março. A categoria já realizou duas passeatas pelas ruas do Centro de Santos, nos dias 26 de fevereiro e 12 de março. A categoria também realizou paralisações das atividades por 24h no dia 2 de abril.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 20/04/2018

PORTOS - EMPRESÁRIO CONTRADIZ TEMER
Publicado em 04/20/2018 as 01:23 PM

Skala. Gonçalo Torrealba diz, em depoimento à PF, que coronel Lima captava dinheiro para o presidente

BRASÍLIA - Investigado sob suspeita de pagar propina ao presidente Michel Temer (MDB), o empresário Gonçalo Torrealba afirmou em depoimento à Polícia Federal que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho atuava como arrecadador de dinheiro para o emedebista, segundo informação do jornal "O Globo".

É a primeira vez