PETROBRAS ABRE CAMINHO PARA SE DESFAZER DA TRANSPETRO
Publicado em 07/19/2018 as 04:21 PM

A Petrobras abriu um caminho formal para vender futuramente o controle acionário da Transpetro, a partir de uma recente mudança no estatuto social da subsidiária, segundo informação publicada no jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira.

A revisão do estatuto da empresa de logística e transporte, aprovada em assembleia geral extraordinária, em junho, retirou um artigo que impedia a venda de mais de 50 por cento do capital da subsidiária.

A inclusão da Transpetro no programa de parcerias e desinvestimentos não está, porém, na pauta prioritária da petroleira, neste momento, disse uma fonte ao Valor.

Fonte: https://www.valor.com.br/empresas/5666693/estatal-abre-caminho-para-se-desfazer-da-transpetro
Fonte: Reuter
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/07/2018

PETROBRAS AVANÇA NO PRÉ-SAL, MAS PRODUÇÃO NÃO DECOLA
Publicado em 07/19/2018 as 04:20 PM




A Petrobras já colocou duas novas plataformas em operação no pré-sal este ano, mas fechou o primeiro semestre com uma queda acumulada de 4,4% no volume de petróleo produzido no Brasil, ante igual período do ano passado. A companhia enfrenta dificuldades para decolar sua produção em 2018, basicamente por três fatores: as vendas de ativos, o aumento das paradas para manutenção de plataformas e o declínio da produção na Bacia de Campos - que atingiu em junho o seu menor patamar desde outubro de 2001.

A própria estatal traçou para este ano uma meta modesta de produção, de 2,1 milhões de barris diários. A Petrobras vem operando 2018 ligeiramente abaixo da meta, com uma produção média de 2,074 milhões de barris/dia de petróleo no Brasil, mas as perspectivas para o segundo semestre são melhores. O Goldman Sachs, por exemplo, acredita que a empresa encerrará o ano com um volume médio de 2,231 milhões de barris de petróleo por dia no Brasil, um avanço anual de 2,6%.

O banco, porém, destacou de forma negativa os dados operacionais de junho, quando a Petrobras registrou seu menor patamar de produção de petróleo no Brasil desde abril de 2016. A empresa produziu, em média, 2,03 milhões de barris/dia no mês passado, queda de 1,5% frente a maio.

Na primeira metade do ano, a companhia iniciou as operações de duas novas plataformas: a P-74, no campo de Búzios (Bacia de Santos), e a Cidade Campos dos Goytacazes, no campo de Tartaruga Verde (Bacia de Campos), que juntas somam uma capacidade de 300 mil barris diários - o equivalente a 15% da atual produção da empresa no país. Para o segundo semestre, a petroleira espera colocar mais quatro unidades em operação, embora os efeitos só devam começar a ser sentidos de forma mais expressiva a partir de 2019 - quando a estatal espera, enfim, ver um salto na sua curva de produção.

Enquanto o pré-sal sustenta o crescimento da petroleira, o pós-sal vem patinando. No primeiro semestre, foram produzidos, em média, 1,095 milhão de barris/dia na Bacia de Campos - o que representa uma queda de 14% ante igual período de 2017.

Para conter o declínio, a estatal vem buscando parceiros para investir em projetos de revitalização de campos maduros. A Petrobras já fechou um acordo com a Equinor (ex- Statoil), para o campo de Roncador, e negocia com a chinesa CNPC uma parceria semelhante para Marlim. Ainda não há, contudo, previsão de quando esses projetos sairão do papel.

A produção também vem sendo puxada para baixo pelas paradas para manutenção de plataformas. Ao todo, a Petrobras planejava 45 paradas programadas neste ano, praticamente o dobro do número do ano passado.

Por fim, também pesa sobre a curva e produção deste ano os desinvestimentos. Em junho, a petroleira concluiu a venda de uma fatia de 25% em Roncador, para a Equinor. O ativo é o terceiro maior campo produtor do país, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de maio, com uma produção de 208 mil barris/dia. Ou seja, a negociação representa, para a Petrobras, um corte imediato de 50 mil barris/dia na sua produção.

A empresa negocia um série de outros ativos de produção, mas a previsão é que esses negócios só gerem efeitos sobre a produção em 2019.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/07/2018

FPSO CONSTRUÍDA NA CHINA CHEGA AO RIO DE JANEIRO
Publicado em 07/19/2018 as 04:20 PM



André Motta de Souza/Divulgação Petrobras

A FPSO P-67 chegou à Baía de Guanabara na última quarta-feira (18). A plataforma foi construída no estaleiro da China Offshore Oil Engineering Corporation  (COOEC), na cidade chinesa de Qindao, de onde saiu em maio. O transporte da unidade foi realizado por um navio operado pela Boskalis. Após o desembaraço aduaneiro e término das inspeções, a P-67 seguirá para compor o sistema de produção do campo de Lula Norte, no pré-sal da Bacia de Santos. O sistema de produção de Lula Norte é operado pela Petrobras (65%), em parceria com a Shell (25%) e a Galp (10%), previsto para entrar em produção no quarto trimestre de 2018.

A P-67 tem capacidades de produção de 150 mil barris de óleo por dia, de compressão e tratamento de seis milhões de metros cúbicos de gás por dia e de armazenamento de 1,6 milhões de barris. A P-67 é uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transporte (FPSO) e possui sistemas de tratamento de água produzida, sistema de injeção de água, além de sistemas de remoção e reinjeção de CO2.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/07/2018

GRANPAL DEFENDE EGR NA RODOVIA
Publicado em 07/19/2018 as 04:20 PM


A sugestão de a EGR assumir a manutenção da freeway foi encaminhada ontem pela Granpal, tanto para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, como também ao Ministério dos Transportes, ao Dnit e à ANTT.

Ocasionalmente, a proposta foi justamente discutida em reunião dos órgãos com o governador José Ivo Sartori, no mesmo dia, em Brasília. Conforme o diretor executivo da Granpal, Éderson Santos, a entidade não recebeu nenhuma resposta, mas se sentiu contemplada pela novidade. “Colocamos como a única alternativa viável, que o Estado buscasse, junto com a União, que a EGR, pudesse assumir a operação de forma emergencial, por todo o contexto da experiência”, explicou. A Granpal representa 11 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Segundo ele, há uma desconfiança por parte dos prefeitos de que o processo estará resolvido até novembro, principalmente se precisar envolver licitação. “Se não conseguiram resolver antes, não vai ser até novembro, ainda mais com o período eleitoral.

O que preocupa, também, é a chegada do verão e a saturação da rodovia”, enfatizou. Para a Granpal, de acordo com Éderson, a EGR, por ser uma estatal que administra rodovias estaduais, “poderia assumir de forma emergencial até que a licitação pudesse ser executada”. Além do envio do pedido de providências à Casa Civil e a órgãos como o Ministério dos Transportes, Dnit e ANTT, a Granpal também deve encaminhar ofício ao TCE e ao MP/RS, com caráter preventivo. “Os municípios estão arcando com algumas despesas que não estão previstas no orçamento”, disse o diretor executivo.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 19/07/2018

PORTOS - LYRA PEDE ACESSO A INQUÉRITO
Publicado em 07/19/2018 as 04:20 PM

BRASÍLIA. Apontado como operador do MDB no Senado, o empresário Milton Lyra entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para ter acesso ao inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer (MDB) e diversos aliados no caso da publicação de decretos que beneficiariam empresas portuárias.

Solto em maio por ordem do ministro Gilmar Mendes, Lyra não é investigado no inquérito dos portos, mas teve seu nome mencionado diversas vezes no caso.

Seus advogados citaram reportagens que apontam Lyra envolvido em um suposto esquema de corrupção e pagamentos de propina da empresa Pérola ? que opera um terminal no porto de Santos (SP) ? para o escritório de advocacia de Flávio Calazans. Em depoimento, Calazans chegou a afirmar que seu escritório foi usado para lavar dinheiro pago a Milton Lyra.

O empresário havia sido preso preventivamente no âmbito da operação Rizoma, que investiga prejuízos no Postalis, fundo de pensão dos funcionários nos Correios.

INVESTIGAÇÃO. Ontem, a Polí­ cia Federal ouviu dois executivos do grupo Pérola e o advogado Flávio Calazans, que foram intimados a comparecer à sede da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O diretor financeiro do grupo Pérola, Ronaldo Torres, foi interrogado por mais de três horas. O gerente financeiro da empresa, Naitomar Carvalho Muniz, também foi ouvido pelas autoridades. O objetivo da investigação é saber se houve pagamento de propina da empresa para o MDB no caso do decreto dos portos.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 19/07/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - LICITAÇÃO DIFÍCIL
Publicado em 07/19/2018 as 04:19 PM

Uma nova disputa entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos Transportes pode dificultar a licitação do terminal de Macaé, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. O órgão regulador quer retirar do edital a obrigatoriedade do concessionário de construir uma nova pista, alegando falta de demanda.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 19/07/2018

DECRETO DOS PORTOS - DELATOR CITA REPASSE PARA EMPRESA DE FILHOS DE YUNES
Publicado em 07/19/2018 as 04:19 PM

O operador financeiro Adir Assad afir­mou em acordo de delação premiada ter repassado, entre 2010 e 2011, de R$ 1,2 milhão a R$ 1,4 milhão em espécie para a Yunes Incorporadora - empresa que tem como sócios Marcos e Marcelo Mariz de Oliveira Yunes, filhos do advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer.

Assad é apontado como o maior "noteiro" a atuar nos desvios apurados na Lava Jato e em pelo menos outras duas operações: a Monte Cario e a Saqueador. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas de fachada do operador firma­vam contratos fictícios com grandes empresas. O valor dessas notas, descontado o porcentual cobrado por Assad, era transformado em dinheiro em espécie e devolvido à empresa ou a operadores de propina indicados por ela.

O operador financeiro teve a prisão preventiva decretada quatro vezes desde 2015. Ele foi solto por duas vezes, mas novamente levado à prisão por decisão do juiz Sérgio Moro, em agosto de 2016. Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e asso­ciação criminosa.

José Yunes, por sua vez, deixou o governo Temer após ter sido citado na delação de Cláudio Mello, da Odebrecht. O executivo disse que pane dos R$ 10 milhões solicitados em reunião no Palá­cio do Jaburu, da qual o ministro Eliseu Padilha e Temer participaram, teria sido entregue no escritório de Yunes, na capi­tal paulista. O advogado também é inves­tigado no inquérito sobre o chamado Decreto dos Portos. A hipótese da Policia Federal é de que ele seria um dos inter­mediários para recebimentos ilícitos de Temer. Os dois negam irregularidades.

A delação de Assad, firmada com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Rio e São Paulo, já foi homologada pela Jus­tiça Federal. Segundo o operador, um fun­cionário de suas empresas foi responsável por apresentar o representante da Yuny que propôs a assinatura do contrato frau­dulento que deu origem aos valores em espécie. Assad não nomeou quem seriam as pessoas que o procuraram nem o des­tinatário dos valores.
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 19/07/2018

PORTOS - ACESSO DE GOIANA A SUAPE É PRIORIDADE
Publicado em 07/19/2018 as 04:19 PM

O projeto alternativo ao arco metropolitano - chamado de miniarco - que visa facilitar o acesso de Goiana, onde está localizado o polo automotivo do Estado, ao Porto de Suape, está entre as prioridades da nova gestão da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Ad Diper).

A novidade foi a tônica do discurso oficial do atual presidente da entidade, Antônio Xavier, que diz que j unto a ela, vai trabalhar para ampliar a capacidade de fornecimento de energia para o distrito automotivo, que tem como carro-chefe a fábrica da Jeep.

“A Jeep já manifestou que deve ampliar a sua capacidade de produção e isso vai demandar mais desses dois instrumentos, essenciais para o desenvolvimento econômico do Estado”, comentou Xavier, em entrevista à reportagem.

Antônio Xavier assume a presidência da Ad Diper empenhado em dar continuidade ao bom desempenho desenvolvido pelo seu antecessor, Leonardo Cerquinho. Vale lembrar que mesmo após ser impactado pela greve dos caminhoneiros, a agência anunciou no fim do mês passado, na 102º reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), a atração de investimento em indústrias na ordem de R$ 85,9 milhões.

"Estamos empenhados em criar o melhor ambiente de negócio para que o empresariado venha conhecer a potencialidade do estado e sentir que temos todos os agentes para viabilizar o maior número de empreendimentos e gerar o desenvolvimento econômico de Pernambuco”, destacou Xavier.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 19/07/2018

FERTILIZANTES TOCANTINS ACELERA EXPANSÃO
Publicado em 07/19/2018 as 04:19 PM

Por Kauanna Navarro | De São Paulo


inicialmente a fábrica responderá por 15% da produção da empresa A nova unidade da Fertilizantes Tocantins em Catalão:

A Fertilizantes Tocantins, controlada pela companhia suíça EuroChem, cumprirá nesta quinta-feira mais uma escala de seu objetivo de alcançar o terceiro lugar no mercado brasileiro de adubos, ranking no qual atualmente ocupa a quinta posição. A empresa vai inaugurar em Catalão (GO) mais uma unidade de mistura, fruto de investimentos de R$ 52 milhões, e com a capacidade de produção adicional de 2,5 mil toneladas por dia espera consolidar seu avanço em importantes polos de produção agrícola do país.

"Inicialmente, 15% do nosso volume comercializado sairá de Catalão", afirmou José Eduardo Motta, presidente e também acionista da Fertilizantes Tocantins, que em maio inaugurou uma fábrica em Sinop (MT) após aporte de R$ 62,4 milhões. Com as duas novas unidades, Motta projetou que a empresa deverá faturar R$ 2,7 bilhões neste ano, 69% a mais que em 2017. O volume total de produção deverá chegar a 2 milhões de toneladas, um aumento de 67% na mesma comparação.

A meta da Tocantins é chegar até 2027 com vendas anuais de 8 milhões de toneladas de fertilizantes. De acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), em todo o ano passado as entregas das misturadoras às revendas somaram 34,4 milhões de toneladas no Brasil, lideradas pelas multinacionais Yara e Mosaic, e analistas acreditam que em 2018 o volume chegará a 35 milhões.

De acordo com os planos traçados pela Tocantins, a próxima inauguração de fábrica será entre maio e junho de 2019, em Araguari (MG). O processo de expansão foi iniciado em meados de 2016, justamente quando o controle acionário da companhia foi vendido para a EuroChem, que passou a deter 50% mais uma ação da Tocantins. No total, os investimentos da empresa entre 2016 até 2027 deverão chegar a US$ 200 milhões.

Conforme José Eduardo Motta, a maior parte do valor investido vem de capital próprio obtido a partir dos resultados no país. "A joint venture prevê que 100% de todo o lucro gerado até 2021 seja reinvestido", afirmou o executivo.



Mas os planos de expansão não passam apenas por crescimento de produção. Envolvem também infraestrutura e logística. Um novo terminal portuário em Itaqui (MA) e novas instalações ao longo da ferrovia que liga o porto de Vitória (ES) a Araguari estão em construção e esses projetos deverão ser concluídos até a inauguração da unidade mineira.

Em conversa com o Valor em julho do ano passado, Dmitry Strezhnev, presidente da EuroChem, afirmou que a Tocantins também tinha a intenção de investir em uma ferrovia que ligaria o porto de Ilhéus (BA) ao município de Porto Nacional (TO).

A fábrica que será inaugurada em Catalão produzirá também uma linha de fertilizantes especiais usados como complemento à adubação de base. Atualmente, a receita vinda com a venda desses produtos chega a 10% do faturamento da companhia, mas esse percentual pode aumentar para cerca de 30% até 2026, já considerando a fábrica de Araguari.

Com uma maior capacidade de produção, a Tocantins espera, ainda, equilibrar melhor seu portfólio. A venda de produtos para cana-de-açúcar, que hoje representa 10% do total, deverá passar para 30%, enquanto a participação de soja e milho deverá cair de 80% para 70%. "A gente também vai entrar no mercado de café e outras culturas", afirmou Motta.

Mas nem tudo são boas notícias, já que neste momento as margens de lucro da empresa estão pressionadas, em virtude da nova tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários que foi aprovada no Congresso na semana passada. "É possível que todo o setor tenha uma redução de margem", disse ele. "Os fretes subiram em média 40%. Para aquilo que já foi vendido antes da tabela, a gente está tendo que absorver prejuízo", completou.

Para as negociações de 2018/19 que ainda não foram fechadas, o executivo estuda deixar o frete sob responsabilidade do comprador. "Quem acaba pagando essa conta é o fazendeiro e, no fim do dia, o consumidor na gôndola do supermercado", concluiu Motta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/07/2018

ENTRAVES NA VENDA ANTECIPADA DE SOJA
Publicado em 07/19/2018 as 04:18 PM

Por Kauanna Navarro | De São Paulo

A dificuldade em precificar a soja no mercado futuro está prejudicando ainda mais o ritmo das vendas antecipadas da nova safra brasileira, a 2018/19, que vinham numa toada mais acelerada até maio. Segundo analistas, incertezas em relação aos fretes de transporte e o descasamento entre os preços internacionais e domésticos têm feito as tradings segurarem as compras do grão que começará a ser semeado em meados de setembro no país.

"Já vimos um ritmo mais lento de compra pelas tradings na primeira quinzena de julho. Elas estão com o pé atrás", afirmou Luiz Fernando Roque, analista da Safras & Mercado.



Segundo dados da Safras & Mercado atualizados até 6 de julho, as vendas da nova safra brasileira de soja somam 18 milhões de toneladas, ou 15,1% de uma produção estimada em 119,8 milhões de toneladas. Mesmo com a perda de fôlego, trata-se de um ritmo ainda bem superior ao do mesmo período do ano passado, quando estava em 5,1%, e acima da média dos últimos cinco anos (11%).

Na bolsa de Chicago, as cotações estão em queda em decorrência do bom desenvolvimento das lavouras americanas e da perspectiva de recuo nas exportações americanas à China por causa da guerra comercial entre Washington e Pequim. Essa mesma disputa mantém valorizados os prêmios pagos pela soja brasileira nos portos. Enquanto em Chicago os contratos com vencimento em agosto caíram de US$ 10,58 por bushel, no início de abril, para US$ 8,4225 ontem, em Paranaguá (PR) o prêmio pela soja para entrega em agosto subiu de US$ 0,50 por bushel para US$ 2,35 na mesma comparação.

"A guerra comercial fez com que a correlação entre os preços locais e os preços internacionais se perdesse. Assim, as negociações futuras estão sendo impactadas", afirmou Guilherme Bellotti, analista do Itaú BBA. Ele observou que nesta época do ano as tradings fecham negócios antecipados com os produtores brasileiros mas fazem hedge em Chicago para evitar perdas com grandes oscilações de preços.



Apesar de o descasamento de preços prejudicar a comercialização antecipada, para Enilson Nogueira, analista da consultoria Céleres, a nova tabela de fretes mínimos rodoviários para o transporte de cargas no Brasil continua a ser o principal entrave para os negócios.



Corretoras que comercializam soja têm a mesma avaliação. De acordo com Vitor Minella, da Meneghetti Corretora de Cereais, de Campo Verde (MT), desde a paralisação dos caminhoneiros são poucos os negócios para a safra 2018/19. "Nas últimas semanas, nada da safra futura foi vendido por aqui. Não saiu nenhum negócio", disse. Segundo ele, as multinacionais não estão pagando o que o produtor quer receber.

"Sei que até há alguns negócios saindo em Primavera do Leste (MT), por outras corretoras, mas coisa pequena e nada para multinacionais", afirmou.

Os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), atualizados até o dia 6, evidenciam isso. As vendas antecipadas de soja da safra 2018/19 no Estado, que lidera a produção no país, avançaram só 0,18 ponto em relação ao mês anterior, ou 58,2 mil toneladas. Desde abril, as vendas vinham crescendo ao redor de 2 milhões de toneladas mensalmente. No total, foram vendidas 6,8 milhões de toneladas da safra 2018/19 de Mato Grosso.

Para Nogueira, da Céleres, o produtor conseguiria vender antecipadamente boa parte da safra de soja a ser semeada se houvesse uma definição melhor do custo com o frete. "Isso com boa rentabilidade", disse. Estimativa de junho da consultoria projetou margem de 33,8% para o produtor de soja em Rondonópolis (MT) em 2018/19, acima dos 31,6% do ciclo passado.

"As tradings não estão conseguindo saber qual vai ser a precificação do frete lá na frente, ou se essa tabela realmente será aplicada", disse Nogueira. A soja entregue agora está sendo retirada pelas tradings por um frete maior que o orçado quando foram efetivadas as compras. Nesse cenário, as margens das grandes tradings de grãos devem cair.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/07/2018

RECEITA FEDERAL ESTENDE PRAZO PARA AUTUAÇÃO EM DESEMBARAÇO ADUANEIRO
Publicado em 07/19/2018 as 04:18 PM

Por Beatriz Olivon | De Brasília


Advogado Luis Alexandre Barbosa: mudança deve reduzir a judicialização

A Receita Federal aumentou de três para oito dias o prazo para autuar importadores em casos de divergência no desembaraço aduaneiro - o que ocorre quando a fiscalização, por exemplo, discorda da classificação fiscal indicada pela empresa para o produto. A alteração é considerada positiva por advogados da área.

A alteração consta na Instrução Normativa (IN) nº 1.813, publicada na terça-feira. A norma modifica dispositivos da IN SRF nº 680, de 2006, que trata do despacho aduaneiro de importação.

De acordo com o advogado Luis Alexandre Barbosa, do LBMF Advogados, a redação da norma anterior fazia com que o prazo de três dias pudesse ser descumprido. Na prática, explica, se o fiscal solicitasse algum documento, poderia estender o prazo para lavrar o auto de infração. "Já tivemos casos em que a autuação demorou 30 ou até 40 dias para ser feita. A empresa fica com a mercadoria apreendida e não pode se defender", diz.

A "pressa" para receber autuação se deve ao interesse das empresas em solicitar a liberação da mercadoria. "É custo do importador manter a mercadoria na zona alfandegária", afirma Barbosa.

O advogado considera a mudança um "grande avanço" e acredita que ela deve diminuir o volume de mandados de segurança - impetrados quando a mercadoria fica aguardando por prazo indeterminado e não é liberada antes da análise do fiscal.

De acordo com Cassio Sztokfisz, do Schneider, Pugliese Advogados, as modificações são positivas. Ele destaca que a IN 1.813 também permite que algumas declarações sejam analisada por qualquer fiscal. A documentação de uma mercadoria que chega no Porto de Santos, por exemplo, poderia ser analisada em outro Estado, caso o local esteja com muito trabalho e não seja necessária análise física do material.

Também foram feitas mudanças na forma de apresentação da declaração de ICMS. Agora, poderá ser entregue pela internet, por meio do portal único de comércio exterior. Antes, deveria ser protocolada no Siscomex, que também é digital mas envolvia um procedimento mais trabalhoso, segundo Sztokfisz.

Em nota, a Receita afirma que os motivos das autuações podem ser diversos e podem ocorrer a qualquer momento, desde que constatado o ilícito. Ainda segundo o órgão, a alteração alinhou o prazo para lavratura do auto de infração com aquele prazo previsto no Decreto nº 70.235, de 1976, para execução de atos processuais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/07/2018

PRODUÇÃO DA ANGLO AMERICAN AUMENTA 6% NO SEGUNDO TRIMESTRE
Publicado em 07/19/2018 as 04:18 PM

Por Valor, com Dow Jones Newswires

SÃO PAULO - (Atualizada às 11h03) A mineradora Anglo American informou nesta quinta-feira que a sua produção cresceu 6% no segundo trimestre, na comparação com o mesmo período de 2017, excluindo os efeitos da paralisação das operações de Minas-Rio em março, por conta dos dois vazamentos em seu minerodutos.

Sem a contabilização das operações brasileiras, a produção de minério de ferro ficou dependente das atividades de Kumba, na África do Sul. No segundo trimestre, o volume atingiu 11,6 milhões de toneladas, alta de 2%. No primeiro semestre avançou 3%, a 22,4 milhões de toneladas.

Apesar do bom desempenho, a Anglo American reduziu a perspectiva de produção de Kumba em 2018 para uma faixa de 43 milhões a 44 milhões de toneladas, de um intervalo de 44 milhões a 45 milhões de toneladas, para alinhar a produção à capacidade de transporte do minério em ferrovias.

A produção de cobre da companhia cresceu 12% no segundo trimestre, para 158 mil toneladas, apesar da manutenção realizada nas minas de Collahuasi, no Chile. A operação registrou crescimento de 7% na produção, enquanto a mina de Los Bronces, também no Chile, teve aumento de 14%, a 89,7 mil toneladas. De acordo com a Anglo American, houve uma melhora na qualidade do minério extraído.

As operações de diamantes da De Beers, empresa localizada em Botswana em que a Anglo American possui 85% de seu capital, cresceram 3%, para 9 milhões de quilates recuperados, com a aceleração da produção para atender a crescente demanda, mais as melhoras feitas na mina de Gahcho Kué.

Conserto

A Anglo American também informou que os trabalhos para consertar o mineroduto do projeto Minas-Rio devem ser completados no quarto trimestre, permitindo a retomada das atividades. O reinício, porém, dependerá da liberação das autoridades regulatórias.

Segundo a companhia, um trecho de quatro quilômetros do mineroduto, em que ocorreram os vazamentos, está sendo substituído como “medida de precaução”.

A tubulação que leva o minério de ferro de Conceição de Mato Dentro (MG) ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro, registrou dois acidentes em março, com vazamento da polpa transportada, composta por minério e água. O Ibama determinou a suspensão da operação do mineroduto e a Anglo paralisou as atividades de Minas-Rio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/07/2018

MPF PEDE AO CADE CONDENAÇÃO DE SETE MULTINACIONAIS DE FRETE POR CARTEL
Publicado em 07/19/2018 as 04:17 PM

Por Lucas Marchesini | Valor



BRASÍLIA - O Ministério Público Federal pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de sete multinacionais de logística pela suposta participação em um cartel internacional de frete marítimo e aéreo. O caso deve ir a julgamento pela autoridade antitruste ainda em 2018 e a condenação pode chegar a 20% do faturamento das empresas no Brasil no ano anterior ao da abertura do processo.

O parecer, ao qual o Valor teve acesso, é um duro golpe para as empresas já que são raros os casos no qual o plenário da autoridade antitruste diverge frontalmente das opiniões do MPF inocentando acusados que o MPF considerou culpados.

O processo está em tramitação desde 2010 na autarquia e recebeu na quarta-feira parecer do MPF, último necessário para ir a julgamento. Agora, a conselheira Cristiane Alkmin, relatora do caso, deve elaborar seu voto para a apreciação dos demais conselheiros. O caso apura a existência de um cartel internacional envolvendo 28 empresas em serviços de agenciamento de frete internacional aéreo e marítimo de cargas tendo como origem ou destino o Brasil entre 2001 e 2007.

De acordo com o processo, as empresas teriam feito acordos para fixar o preço de “cobrança aos clientes de diferentes taxas e sobretaxas utilizadas no setor de agenciamento de fretes, aplicáveis sobretudo a encomendas enviadas aos Estados Unidos”, explica o parecer do MPF. Além disso, as companhias teriam uniformizado “a implementação de tributos e do seu repasse aos consumidores finais, após sua introdução ou majoração de sua alíquota pelo governo brasileiro”.

Outro ponto abordado pelo processo é a “troca de informações comercial e concorrencialmente sensíveis entre agenciadores de frete internacional, tais como a forma de participação em compras públicas no Brasil”. A Associação Brasileira de Empresas de Transporte Internacional (Abreti) é investigada por incentivar as condutas ilícitas ao permitir a “utilização de sua estrutura para promover discussões entre os concorrentes no âmbito doméstico”.

“O conjunto probatório dos autos indica que ao lado das discussões travadas em nível internacional também houve tratativas relacionadas especificamente ao mercado brasileiro por parte de agenciadores de frete atuantes no Brasil”, aponta o MP.

“Há nos autos 13 atas de reuniões da Abreti e 13 relatórios de reuniões em que constam discussões entre as empresas associadas no período de 2003 a 2008 acerca de impostos e taxas no Brasil, tais como PIS, Cofins, ISS, IR, adicional de combustível, 'transfer pricing' entre outros”, prossegue.

Além disso, prossegue a análise, consta nos autos “diversos e-mails impressos evidenciando que as representadas tinham conhecimento de informações comercialmente sensíveis e estratégicas a respeito de procedimentos de política comercial em âmbito nacional dos concorrentes”.

Assinado pelo procurador Marcio Barra Lima, representante do MPF no Cade, o parecer pede a condenação da ABX, Dachser GmBH, Kuehne & Nagel internacional e brasileira, UTI Worldwide e sua unidade brasileira e JAS do Brasil Transportes Internacionais, além da Abreti.

Procuradas, as empresas não responderam até o momento.

No decorrer do processo, 16 empresas assinaram acordos de cooperação com o Cade na qual elas aceitam pagar R$ 47,6 milhões, reconhecem a participação no ilícito, ajudam nas investigações e concordam em cessar as práticas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/07/2018

TERMINAL EM SANTOS QUE TEM A RODRIMAR COMO SÓCIA VAI SER LICITADO
Publicado em 07/19/2018 as 04:17 PM

Por Fernanda Pires | Valor



DE SÃO PAULO - No centro do inquérito sobre suposto beneficiamento com a edição do Decreto dos Portos, a empresa Rodrimar terá a primeira das três áreas que explora no porto de Santos licitada. O edital para o arrendamento do terminal Pérola, do qual a Rodrimar é acionista, será publicado na próxima semana.

O governo indicou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a data deve ser dia 25, na quarta-feira, apurou o Valor. A área, cujo arrendamento venceu em 2014, vem sendo operada via instrumentos precários. Inicialmente por meio de liminar e depois com um contrato de transição com o próprio governo.

o prazo de 100 dias a partir da publicação do edital, o leilão será no último trimestre, na B3, em São Paulo. O critério para definir o vencedor será o maior valor de outorga a ser pago ao poder concedente.

Quem vencer arrematará uma área de 29,3 mil metros quadrados que compreende três lotes: os chamados armazéns XII e XVII e o armazém de sal (T-8). São interligados por esteiras ao cais público de Santos com acessos prioritários aos berços de atracação 22 e 23.

Investimentos

O prazo contratual será de 25 anos, suficiente para amortização dos desembolsos do novo arrendatário. Os investimentos mínimos previstos são da ordem de R$ 219,5 milhões, conforme dados preliminares aos quais o Valor teve acesso.

A capacidade anual de movimentação foi fixada em 3,6 milhões de toneladas. No eventual cenário de expansão do terminal, a oferta dinâmica total anual do empreendimento passaria a ser de 4 milhões de toneladas.

O terminal será dedicado à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal, podendo movimentar outros produtos, entre os quais sais, sulfatos, carbonatos.

Com o leilão da área, o governo tenta encerrar um imbróglio que se arrasta há mais de uma década em torno da exploração da área pela Pérola. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que controla o porto de Santos, repassou a área pública à Pérola em 1999 sem prévia licitação, em confronto com a Lei dos Portos, de 1993.

À época, o porto de Santos era área de influência do atual presidente Michel Temer (MDB), então deputado federal. Além de não ter feito concorrência pública, a Codesp assinou um contrato válido por 15 anos que eram renováveis.

No início dos anos 2000 o TCU realizou auditoria sobre irregularidades em contratos firmados pela Codesp e determinou que a estatal anulasse o contrato e licitasse a área imediatamente. Após pedido de reexame, o tribunal permitiu que o contrato vigorasse até 2014, quando terminavam os primeiros 15 anos, acatando justificativa de que a interrupção prejudicaria o porto de Santos.

Desde 2014 o TCU vinha cobrando do governo a realização da licitação dos lotes ocupados pela Pérola, mas a Rodrimar e seus sócios conseguiram se manter na área por meio de liminar, derrubada no início de 2017. A Pérola passou a operar sem cobertura contratual.

Em maio de 2017, o governo Temer baixou o Decreto dos Portos, que permitiu renovações sucessivas de contratos vigentes até o limite de 70 anos. A Rodrimar enxergou no Decreto dos Portos a possibilidade estender a operação da Pérola, apesar de o governo ter adotado como estratégia a licitação da área desde o programa de concessões da ex-presidente Dilma Rousseff.

Inquérito

Nesse ínterim, foi aberto o inquérito sobre suposto beneficiamento de Temer a empresas portuárias com a edição do Decreto e o TCU passou a questionar a legalidade de pontos do Decreto, o que suspendeu a adaptação dos contratos vigentes.

O governo, então, acelerou os procedimentos para a licitação da área. Assinou um contrato de transição com a Pérola, instrumento válido por 180 dias (desde outubro) ou até que se encerre a nova licitação da área.

Mais recentemente, o TCU liquidou as chances de empresas que já exploram áreas em porto público terem o prazo prorrogado até 70 anos, hoje o máximo são 50 anos, dividido em duas etapas. O órgão entendeu que a adaptação não tem respaldo legal e fere a isonomia da licitação — que, no caso da Pérola, sequer foi feita.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/07/2018

PORTO CRESCE
Publicado em 07/19/2018 as 04:17 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

O Porto de Itajaí terminou o primeiro semestre com crescimento de 75% no volume de contêineres movimentados, em relação ao do ano passado.

A movimentação foi de 174 mil TEUs (medida que corresponde a contêineres de 20 pés). Em todo o
Complexo Portuário, que inclui sete terminais em Itajaí e Navegantes, o volume de movimentação aumentou 4,7% em comparação com 2017 – foram 552 mil TEUs.

Aliado a um respiro econômico, a dragagem de aprofundamento do canal de acesso aos portos permitiu que os navios chegassem e saíssem mais carregados. Em Itajaí, especificamente, a entrega da reforma dos berços 1 e 3, no ano passado, e a chegada de novas linhas permitiram a recuperação da movimentação, que havia caído pela metade em 2015.

PESCADO

No mês de junho, chamou atenção a retomada das exportações de pescado no Complexo Portuário, com crescimento de 356%. Desde o início do ano, quando foram suspensas as exportações para a União Europeia, o pescado registrava quedas consecutivas. A abertura de mercado da Ásia para as ovas de tainha foi uma das responsáveis pelo crescimento.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 19/07/2018

PORTOS - ADMINISTRADORA DO PORTO COMPRA AÇÕES PARA FIRMAR PARCERIA COM ROTERDÃ
Publicado em 07/19/2018 as 04:17 PM

| Complexo do Pecém | A compra dos papéis da Companhia Administradora da ZPE pela Cipp S/A fortalece o Porto do Ceará, ajudando a atrair mais investimentos

A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S/A) comprou as mais de 10 milhões de ações da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará pelo valor de R$ 90,9 milhões. O processo significa o fortalecimento da empresa do Governo do Estado que administra o Complexo de indústrias e operações portuárias localizado entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

Com isso, a ZPE se torna subsidiária integral da Cipp S/A. Esse processo faz  parte de mais uma etapa para fechar o acordo do Governo com a Port of Rotterdam International (PoRin), administradora do Porto de Roterdã. Lá também há um complexo industrial, de modelo de trabalho privado, embora estatal. A Prefeitura da cidade holandesa detém 70% do capital social e o Governo da Holanda os outros 30%, sendo que as metas financeiras obrigam o equipamento a ser autossustentável, sem utilização de recursos públicos.

No Ceará, a ideia é que o Estado seja majoritário também, com 80% de participação na parceria, ficando a PoRin com 20%. Por isso que houve essa compra de ações da ZPE, que foi proposta e aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Administração da Cipp S/A, presidida por César Ribeiro, secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, com a presença de todos os acionistas a seguir: Lúcio Ferreira Gomes, secretário estadual da Infraestrutura, Danilo Gurgel Serpa, presidente da Cipp S/A, José Élcio Batista, chefe de Gabinete do Governo do Estado, e Paulo César Feitosa Arrais, representante da Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece).

Para a aprovação, foi apresentado laudo de avaliação do valor das ações, elaborado por meio da metodologia do fluxo de caixa descontado, pela empresa Ernst Young, e levado em conta o parecer favorável do Conselho Fiscal. No detalhamento da compra, cada ação da ZPE custou R$ 9,08. Ao todo, foram R$ 90,89 milhões pelos 10 milhões de papéis detidos pelo Estado, devendo ser pago, para este, o valor de R$ 12,5 milhões mediante assinatura de contrato e o restante em até 24 meses. As demais oito ações restantes, em R$ 71,72, serão pagas em parcela única aos acionistas que as detenham.

Durante a Assembleia Geral, César ainda comunicou a renúncia de Maria Izolda Cela, vice-governadora do Ceará, do cargo de conselheira do Conselho de Administração da Companhia e seu suplente. As ações dela foram cedidas gratuitamente para o acionista Danilo Serpa, sendo uma de caráter ordinária e outra preferencial.

Ao O POVO, o titular da SDE explica que essa, na verdade, transferência de ações entre órgãos do Governo é uma das consequências da mudança estratégica da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) para Cipp S.A. "Isso cria um mecanismo de competitividade e velocidade no Complexo do Pecém. Cria mecanismos para ciar áreas prontas em regime especial como a ZPE", diz.

Sobre a PoRin, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), falou ao O POVO após entrevista na manhã de ontem, na rádio O POVO/CBN. "A gente não está vendendo nada, nem se desfazendo de nada do patrimônio do Estado na parceria com Roterdã. A expectativa da parceria é que a participação de Roterdã seja 20% do negócio. Não há nada de negociação de patrimônio ou venda de ativos do Ceará. A partir do momento em que Roterdã passe a fazer investimentos, ela vai aumentando seu percentual acionário", observa.

Em relação ao prazo para finalizar a parceria, o governador diz que já era para ter sido fechada. Porém, devido ao processo eleitoral que ocorreu na Holanda, houve mudança de representantes. Isso porque, apesar de empresa privada, o controle da administração do porto holandês é público. "Todas as questões, validações, consultorias, análises foram dirimidas entre as duas partes. Estamos esperando somente a conclusão dos fatos burocráticos", destaca Camilo, acrescentando que a cláusula de confidencialidade do acordo entre Estado e Port of Rotterdam International o impede de dar mais detalhes.

Dicionário

> Ações ordinárias

Há direito a voto dos detentores da ação nas assembleias das empresas. Porém, para do pequeno investidor, esse direito é bastante limitado, já que seu voto pode ser insignificante perto dos grandes investidores. O possuidor de ações ordinárias não é responsável pelas dívidas da empresa. Em casos de mudança de controle acionário, acontece das ações se valorizarem muito em cima das preferenciais.

> Ações preferenciais

Não dá direito de voto, mas são preferenciais no recebimento de dividendos, em caso de liquidação da empresa. No caso de falência, os possuidores de preferenciais têm maiores chances de recuperar parte de seus investimentos. No Brasil, em geral, as ações preferenciais possuem melhor liquidez em bolsa que as ordinárias. As preferenciais tendem a proteger menos o acionista minoritário, pois não lhe dão o direito de votar em assembleia. E em caso de venda da empresa, também não lhe garantem o direito de participar do prêmio de controle.

Fonte: Suno Research

Mais sobre A NEGOCIAÇÃO

> O início das tratativas para a administração do Porto do Pecém se deu com a assinatura do Memorando de Entendimento (MoU), em março de 2017, na Holanda, entre Ceará e a Port of Rotterdam International.

> Fortaleza tem configurações parecidas com o que os holandeses desejam, como misturar indústria e atividades portuárias no Cipp, incluindo uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), a única atuante no País.

> A parceria com a holandesa deve viabilizar ainda a transferência do Parque de Tancagem (armazenamento de combustíveis) do Mucuripe para o Pecém.

> O Porto de Roterdã tem complexo industrial, logístico e de serviços conectado pelo mar ao mundo e por via fluvial e terrestre ao centro da Europa.

> O complexo industrial e logístico de Roterdã inclui galpões e tanques de armazenamento de produtos, refinarias, indústrias químicas, bioenergéticas e alimentícias, plantas de produção de energia (carvão, gás, biocombustíveis).

> Localizado no delta dos rios Reno e Mosa, que atravessam países como Alemanha, França, Áustria, Suíça, Bélgica e Holanda, Roterdã tem um canal de 45 km de extensão que desemboca no Mar do Norte e no Oceano Atlântico.

> A empresa que administra o Porto holandês busca criar uma rede de portos na Europa, Indonésia (situada entre o Sudeste da Ásia e a Oceania), América Latina, Oriente Médio e Caribe, além de deter 50% de participação no novo porto de Sohar, em Oman (Península Arábica).

> No Brasil, o porto holandês tem participação no futuro Porto Central, no Espírito Santo, um complexo industrial portuário nos moldes de Roterdã que atenderá principalmente à demanda dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Rio e Espírito Santo, onde vivem mais de 100 milhões de pessoas/consumidores. Lá, o início das operações está previsto para 2020.
Fonte : O Povo - CE
Data : 19/07/2018

PORTOS - EMPRESÁRIOS COBRAM REQUALIFICAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ
Publicado em 07/19/2018 as 04:16 PM

Autor:        IRNA CAVALCANTE

| REIVINDICAÇÕES | Estudo da Aedi aponta demandas e projeta soluções de curto, médio e longo prazos para impulsionar a atividade econômica no primeiro distrito industrial do Ceará

Regularização de terrenos, iluminação pública, pavimentação de acessos ao Distrito Industrial, construção de um “porto seco” que interligue o polo aos portos do Pecém e de Mucuripe. Estas são algumas das reivindicações que serão apresentadas nos próximos dias pela Associação Empresarial de Indústrias (Aedi) ao poder público municipal e estadual para impulsionar a dinâmica econômica do
Distrito Industrial de Maracanaú.

As demandas foram identificadas em um estudo que está sendo feito pela Loci Soluções, contratada pela Aedi, para mapear - com base em tecnologia de dados e de gestão - quais as necessidades e oportunidades de crescimento do polo industrial que, em 2018, completa 52 anos de existência. A proposta é fazer em parceria com o poder público um projeto mais amplo de requalificação do distrito.

“A partir deste estudo, a gente quer pensar o futuro, mas o presente também. Atualmente, o distrito industrial tem mais de 50 anos e está abandonado. Tem muito terreno que não se sabe se é de empresa ou não, é preciso mais apoio de segurança, melhorar os acessos, a mobilidade, a limpeza”, afirmou o presidente da Aedi, Mozart Martins.

Hoje, por exemplo, as três estações do Metrofor - Alto Alegre, Rachel de Queiroz e Virgílio Távora - não oferecem acesso ao polo, o que faz com que os funcionários das empresas, estudantes do Sesi/Senai e moradores do bairro de Acaracuzinho tenham de percorrer pelo menos 700 metros de rua sem infraestrutura ou iluminação pública.

“O Metrofor diz que esta é uma responsabilidade da Prefeitura, já a Prefeitura diz que não é com ela. Enquanto isso, muitas pessoas deixam de usar porque simplesmente não tem acesso, é tudo mato. Durante a noite, é impossível andar ali”, reclama o gerente de saúde e segurança do trabalho da Gerdau, Ranieri Góes.

A insegurança e ocupação desordenada são problemas recorrentes. Até hoje, as empresas instaladas na zona do Distrito Industrial 3, criado na década de 1990, não têm a escritura definitiva, o que as impede de colocar o patrimônio como garantia em financiamentos. Recentes ocupações também preocupam.

“Não é em toda área que é possível construir , tem muita tubulação de gás que passa por baixo. Há risco grande tanto de morte, como financeiro, em caso de acidentes”, exemplifica a presidente da Cerbras, Ana Lúcia Torres.

A ideia do estudo, no entanto, não é só cobrar, mas oferecer caminhos para solução das demandas. Até o fim deste ano, por exemplo, será possível identificar com maior precisão o próprio tamanho do polo, outra etapa do estudo.

O CEO da Loci Soluções, Anibal Neves, explica que, hoje, nem os órgãos públicos têm um controle sobre a quantidade de empresas instaladas no distrito, o impacto delas na economia, quantidade de empregos e gargalos. “A ideia é requalificar as ações de articulação do Distrito Industrial a partir da Aedi. A Loci Soluções tem expertise em gestão de dados e, a partir desta parceria, podemos contribuir de forma mais efetiva para este debate”, observa.

PARA FICAR DE OLHO

O documento público será acompanhado de mapas e projetos relacionados às demandas da Aedi. A previsão é que a entrega aos gestores estadual e municipal ocorra até o fim deste mês

PLEITOS

CONHEÇA AS DEMANDAS

DEMANDAS PARA O GOVERNO

Regularização dos terrenos do Distrito Industrial 3, que não têm escritura definitiva

PAVIMENTAÇÃO

Além da pavimentação dos acesso do DI 3, será pedido recapeamento dos acessos ao Distrito Industrial 1 e 2000.

MOBILIDADE

Integração das estações metroviárias às vias de acesso ao distrito.

PORTO SECO

A criação de um porto seco que atenda às demandas dos industriais

SEGURANÇA

Criação de uma unidade de segurança modular que reúna Polícia Civil, Bombeiros e Polícia Militar

DEMANDA MISTA

Criação de um mapeamento estratégico para o polo industrial

DEMANDA MUNICIPAL

Levantamento da efetividade dos modais, cronograma das obras do Anel Viário, revisão do sistema de transporte público

INFRAESTRUTURA

Iluminação pública, calçadas e melhorias nas vias de acesso
Fonte : O Povo - CE
Data : 19/07/2018

PORTOS - BANCADA QUER GARANTIA DE MELHORIAS PARA PRORROGAR CONCESSÃO DE FERROVIA
Publicado em 07/19/2018 as 04:16 PM

Autor:        CLODOALDO SILVA - de Brasília

Em 22 anos, a Rumo Malha Oeste não investiu na linha, mas promete revitalização se contrato for renovado

A maioria dos deputados federais sul-mato-grossenses é contrária à prorrogação do prazo de concessão da linha férrea à Rumo Malha Oeste - que corta o Estado de Três Lagoas até Corumbá - sem que haja uma forma efetiva de cobrança das metas a serem estipuladas no novo contrato. O atual termo de compromisso tem 22 anos - termina em 2026 -, sem que a empresa responsável tenha feito investimentos para melhorar a malha.

Para viabilizar os investimentos necessários para recuperar os trilhos, o governo do Estado pediu, há 8 meses, que a União inclua o Projeto da Ferrovia TransAmericana no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Porém, até agora, o governo federal não se manifestou sobre este pleito nem colocou os 1.973 quilômetros de linha férrea no Plano Nacional de Logística (PNL), que define as diretrizes dos vários modais de transporte de carga até 2025.

Na avaliação do deputado federal Mandetta (DEM-MS), este descaso é "por causa do lobby dos portos do Atlântico, os EUA têm saída pelos dois lados ? oceanos Atlântico e Pacífico e o Canal do Panamá, hoje com investimentos maciços dos chineses para navio de grande calado. Nós temos que sair no Pacífico, aí o governo vem com a proposta de fazer ferrovia pela selva Amazônica, pelo Peru. Estão nos isolando no quesito logística". De acordo com o parlamentar, "Todos os governos conspiraram para abandonar a Noroeste do Brasil. Estou vendo apodrecer um dos patrimônios do Estado".

Para o deputado Vander Loubet (PT), o governo federal "não está dando prioridade. Temos um gargalo, esta foi uma das privatizações que não deram certo. Eles pararam com todos os investimentos", enfatizando que "há uma má vontade de não cobrar [do governo federal]. Contrato tem de ser cumprido. Tiveram o prazo e não fizeram, agora querem prorrogar. É um caso parecido com a 163 [BR], não querem fazer os investimentos".

Outro parlamentar que faz restrições à prorrogação sem que o governo federal crie mecanismos de cobrança é o deputado Elizeu Dionizio (PSB- MS). "Não podemos conceder novos prazos sempre que a concessionária pedir, com a alegação de ter dificuldades financeiras. Temos que viabilizar a Ferrovia TransAmericana, mas não pode ser com o dinheiro do cidadão.

A garantia de investimentos é necessária", destacou o deputado.

Já o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) afirma que é necessário cobrar com "maior urgência possível" e "adotar medidas mais duras quando receber a concessão se não fizer o que é exigido. O modelo de concessão não funcionou e pedem mais prazo, sem ter certeza de investimento".

Para a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), "o governo foi leniente em não exigir, mas como o governo não fez a parte dele, fica difícil cobrar", explicando que "tem de dar um tempo para a concessionária trazer investidores de fora [exterior], mas ter penalização mais dura para garantir o cumprimento do contrato".

Na avaliação do deputado Fabio Trad (PSD-MS), "o governo insiste no erro estratégico de concentrar o fluxo viário da riqueza nacional nas rodovias. Trata-se de uma agressão ao futuro que restringe as potencialidades econômicas e compromete a vitalidade do crescimento econômico do País. Primeiro, é preciso verificar se a empresa cumpriu rigorosamente o contato de concessão, pois só assim terá legitimidade para condicionar investimentos à prorrogação. Prevalece aqui o interesse público, de forma que a empresa há de apresentar um cronograma de investimentos, em nome da segurança da execução da obra".

30 anos
É a duração do contrato de concessão da Malha Oeste com a Rumo Logística. O contrato foi assinado em 1996 e previa que a empresa mantivesse a manutenção e conservação da linha férrea - algo que não foi cumprido, já que a maior parte da ferrovia está sucateada, em condições precárias.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 19/07/2018

UE ADOTARÁ MEDIDAS PARA EVITAR AUMENTO DE IMPORTAÇÃO DE AÇO
Publicado em 07/19/2018 as 04:16 PM

Para China, guerra comercial iniciada por EUA é ‘assassina da confiança’
O Globo 19 Jul 2018


Aço. Salvaguardas europeias preveem quota de importação e taxa de 25% para excedente

BRUXELAS E PEQUIM- A União Europeia (UE) adotará, a partir de hoje, medidas que visam a evitar um aumento na importação de aço no bloco, após os Estados Unidos imporem sobretaxas ao aço e alumínio de outros países.

As tarifas americanas deram início a uma disputa com vários países, especialmente com a China, que afirmou ontem que a guerra comercial conduzida pelos Estados Unidos se tornou a maior “assassina da confiança” para a economia global.

A Comissão Europeia propôs uma combinação de quota e tarifa para tentar conter os temores de que os produtos metálicos que deixaram de ser enviados aos Estados Unidos saturem o mercado europeu.

As medidas anunciadas ontem são a terceira parte da resposta da UE às tarifas americanas. O bloco também impôs taxas a € 2,8 bilhões de importações dos Estados Unidos, o que inclui uísque, motos Harley-Davidson e suco de laranja. A UE também iniciou um questionamento legal na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Quotas para 23 categorias de produtos de aço foram estabelecidas pela UE com base na média das importações nos últimos três anos, e será aplicada uma taxa de 25% incidindo sobre o que exceder esses volumes. PEQUIM: EUA INVENTAM JUSTIFICATIVA A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, disse, em comunicado, que o bloco não teve “outra opção que não introduzir medidas de salvaguarda”. Elas, no entanto, são provisórias, até que uma pesquisa na Comissão permita tomar uma decisão final, “no começo de 2019”.

Os principais exportadores de aço para a UE são China, Índia, Rússia, Coreia do Sul, Turquia e Ucrânia.

A Comissão afirmou que a indústria de aço da UE estava “em uma situação frágil e vulnerável a um maior aumento nas importações”, com as tarifas dos EUA reduzindo sua capacidade de venda naquele país e tornando-a ainda mais vulnerável.

A Eurofer, associação de fabricantes de aço da Europa, recebeu bem as salvaguardas, mas disse esperar uma alta nas importações a curto prazo, na medida em que as empresas correm para preencher a quota.

Também ontem, o Ministério das Relações Exteriores da China disse que a guerra comercial iniciada pelos EUA é a maior “assassina da confiança” para a economia global. Segundo a porta-voz do ministério, Hua Chunying, todos os países “endurecerão sua determinação de revidar” se os americanos continuarem agindo de forma “intencional”.

“A guerra comercial dos EUA não é apenas com a China, mas com o resto do mundo. Ao considerar o resto do mundo como adversário, os EUA arrastaram toda a economia global para um lugar de perigo”, disse Hua.

Ela afirmou, ainda, que os Estados Unidos estão “inventando todo tipo de justificativa” para suas ações comerciais, incluindo a da segurança nacional.

Este mês, EUA e China impuseram tarifas sobre US$ 34 bilhões em importações um do outro, em uma disputa crescente. O presidente americano, Donald Trump, ameaçou Pequim com taxas sobre mais US$ 200 bilhões de produtos, a menos que o país asiático mude suas práticas de propriedade intelectual e os planos de subsídios industriais de alta tecnologia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/07/2018

PRIVATIZAÇÃO DO AEROPORTO DE MACAÉ TEM NOVO IMPASSE
Publicado em 07/19/2018 as 04:16 PM

Anac quer retirar do edital a construção de nova pista. Ministério discorda
O Globo 19 Jul 2018 GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br

A privatização do aeroporto de Macaé, importante para a cadeia produtiva do petróleo no Rio, enfrenta mais um problema, além da ameaça do governador do Espirito Santo, Paulo Hartung, de entrar na Justiça contra o leilão (em bloco com o aeroporto de Vitória). Uma disputa entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos Transportes pode dificultar a licitação do terminal. O órgão regulador quer retirar do edital a obrigatoriedade do concessionário de construir uma nova pista, alegando falta de demanda.

Já o ministério não abre mão e sustenta que a nova pista é necessária para que o aeroporto opere voos por instrumentos — quando o piloto não tem condições de visualizar a pista e opera por aparelhos. Atualmente, a pista permite apenas voos visuais (boas condições de visibilidade).

OBRA COMPLICADA, DIZ AGÊNCIA

Macaé não opera voos comerciais desde 2015. Conforme mostrou O GLOBO na segunda-feira, essa limitação tem obrigado as empresas a transportarem seus executivos de ônibus, o que gera perda de produtividade.

Segundo fontes, a Anac argumenta ainda que a construção de nova pista em Macaé seria uma obra complicada e que o aeroporto poderia ser atendido pelos terminais de Campos e Cabo Frio. Enquanto isso, os técnicos continuam trabalhando para a realizar o leilão este ano, entre novembro e dezembro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/07/2018

BUSCA DE PROTEÇÃO DAS EMPRESAS CONTRA ALTA DO DÓLAR QUASE TRIPLICA
Publicado em 07/19/2018 as 04:15 PM

Desde janeiro, moeda americana subiu 17,8% e contratos com Banco Central de swap cambial passaram de US$ 23,8 bi para US$ 67,4 bi
O Globo 19 Jul 2018 Ascânio Seleme


Cenário eleitoral indefinido, deterioração dos indicadores econômicos agravada pela greve dos caminhoneiros e guerra comercial entre EUA e China têm provocado oscilações bruscas do dólar e levado empresas brasileiras a buscarem proteção contra esse cenário de incertezas. Desde janeiro, a moeda americana subiu 17,8% e a procura por swap cambial, instrumento que reduz a volatilidade para quem tem dívidas em dólar, quase triplicou: o saldo desses contratos no BC passou de US$ 23,8 bilhões para US$ 67,4 bilhões.

SÃO PAULO E RIO- A incerteza em relação à eleição presidencial, além do cenário externo turbulento com China e Estados Unidos travando uma guerra comercial, tem levado empresas brasileiras a buscarem proteção contra as oscilações bruscas do dólar, o chamado hedge cambial. De janeiro até agora, a moeda americana subiu de R$ 3,26 para R$ 3,84, um salto de 17,8%. No mesmo período, a procura pelos chamados contratos de swap cambial, um instrumento do mercado futuro que protege as companhias que têm dívidas em dólar, quase triplicou. O saldo desses contratos passou de US$ 23,8 bilhões, em dezembro passado, para US$ 67,4 bilhões, atualmente. O cenário cambial é tão incerto que até bancos e consultorias estão produzindo estimativas muito díspares para a divisa americana até o fim deste ano, que variam de R$ 3,40 a R$ 5,50.

— Aumentou a procura por proteção porque o mercado está desorientado. Os indicadores econômicos se deterioraram, com ajuda da greve dos caminhoneiros, e a disputa comercial entre EUA e China, além da alta dos juros americanos, trouxeram mais imprevisibilidade no cenário externo — avaliou Cleber Alessie, especialista em câmbio da corretora H. Commcor.

Os contratos de swap são vendidos ao mercado pelo Banco Central e oferecidos pelos bancos às empresas. Na prática, eles evitam que as companhias paguem mais por suas dívidas em moeda americana se o dólar subir muito. No Itaú BBA, por exemplo, a demanda por esse tipo de hedge aumentou 60% de janeiro a julho na comparação anual. Uma boa parte dos clientes, cerca de 300, não faziam esse tipo de operação desde 2015.

BANCOS TRABALHAM COM DOIS CENÁRIOS ELEITORAIS

Os dados do Banco Central (BC), até o primeiro trimestre, mostram que a dívida em dólar das empresas e dos bancos brasileiros era de US$ 471,2 bilhões. A estratégia de proteção varia de acordo com a atividade das companhias. Empresas de energia, por exemplo, que têm a receita em real, mas dívida em dólar, costumam usar esse tipo de proteção. A Neoenergia, dona de várias distribuidoras de eletricidade como Elektro, Celpe e Cosern, usa os swaps cambiais para converter seus compromissos em moeda estrangeira para real. Segundo a empresa, a estratégia usada é a de full hedge, ou seja proteção total para sua dívida em dólar.

Já a Petrobras tem proteção natural contra a flutuação cambial pois a cotação do petróleo é em dólar. Da dívida total da companhia, 70% são na moeda americana. A empresa realizou pela primeira vez, entre fevereiro e março, uma estratégia de proteção para parte de sua produção de petróleo prevista para este ano, equivalente a 128 milhões de barris.

A dificuldade de traçar cenários para as cotações da divisa americana é tanta que alguns bancos estão trabalhando com dois cenários eleitorais. Em um, seria eleito um presidente que dê continuidade às reformas da Previdência, fiscal e política, e, nesse caso, o dólar ficaria num patamar até mais baixo que o atual. No segundo cenário, a vitória seria de um candidato menos alinhado às ideias do mercado financeiro, o que faria a moeda americana subir para até R$ 5,50 no fim deste ano e início de 2019.

A questão eleitoral é, na visão dos economistas do banco chinês Haitong, o principal fator de pressão sobre o dólar neste momento. Para o banco, a eleição de um candidato reformista conduziria a cotação para baixo, a R$ 3,40.

— O nome não importa, desde que o mercado tenha a percepção de que as reformas vão ser retomadas — explicou Flávio Serrano, economista sênior do Haitong, que eleva para R$ 4 a previsão caso ocorra a vitória de um presidente de perfil não alinhado ao mercado financeiro. — A guerra comercial cria ruído, mas, hoje, é a incerteza eleitoral que está impulsionando a moeda.

O Bank of America Merrill Lynch também tem dois cenários para o dólar no início de 2019. No primeiro, a divisa americana subiria até R$ 5,50, com a vitória de um candidato contrário ao mercado e com problemas de governabilidade, causando a deterioração das condições econômicas. No cenário mais otimista, a vitória seria de um candidato reformista, com foco na reestruturação da Previdência, e o dólar cairia a R$ 3,65.

Segundo Lucas Vilela, economista do Credit Suisse, a magnitude da depreciação do real neste ano é uma das mais altas já observada em anos eleitorais, perdendo apenas para 2002, e os modelos estatísticos rodados pelo banco mostram que metade deste movimento se deve a fatores internos.

— A provável continuação de um cenário eleitoral incerto sugere que o real permanecerá sob pressão — afirmou Vilela.

Para Roberto Giannetti da Fonseca, especialista em comércio exterior e presidente da Kaduna Consultoria, o dólar deve fechar o ano a R$ 4 ou até um pouco acima. Ele repete a explicação de que as reduções de juros dos Estados Unidos, a guerra comercial entre americanos e chineses e as incertezas locais por causa do ano eleitoral são os motivos para a alta cotação. Giannetti defende, no entanto, que o dólar alto é positivo para a indústria local, para a diminuição das importações e aumento das exportações. Ele diz que o dólar mais baixo costuma ser festejado pelo consumidor, principalmente porque as viagens ao exterior ficam mais acessíveis e porque produtos importados se tornam mais baratos. Mas, pontua, esse movimento pode ter outros efeitos na economia, por causa do barateamento da importação.

— A indústria vai à falência. Gera desemprego, capacidade ociosa, as importações ganham market-share. Costumo dizer que, neste cenário, o consumidor feliz será um pobre desempregado amanhã — comentou, acrescentando que o problema do câmbio é “muita volatilidade”.

A MB Associados trabalha com dois cenários para o dólar este ano: R$ 3,60 ou R$ 4,50, dependendo do perfil do presidente eleito. Para o economista Sergio Vale, da MB Associados, o problema maior com o câmbio será em 2019:

— Qualquer um que ganhar vai dizer que fará o ajuste. O negócio é saber que ajuste será feito e se passará no Congresso. Por isso, uma piora ou melhora cambial tende a acontecer apenas no ano que vem, quando de fato o eleito tomar posse.

Após quatro altas seguidas, o Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro, fechou em baixa de 0,98%, aos 77.362,63 pontos. Já o dólar comercial recuou 0,15%, cotado a R$ 3,841.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/07/2018

EMPRESA DO PIAUÍ SERÁ LEILOADA NO DIA 26
Publicado em 07/19/2018 as 04:15 PM

Conta de luz corre risco de ficar mais cara se Eletrobras não vender empresas
O Globo 19 Jul 2018 GERALDA DOCA -  BÁRBARA NASCIMENTO economia@oglobo.com.br


Conta. Governo vai arcar com perdas das distribuidoras caso Eletrobras não consiga vendê-las. Medida afeta consumidor

As quatro demais que estavam previstas vão ficar para agosto. Sem venda, consumidor pode pagar a conta

BRASÍLIA- Um dia depois de conseguir derrubar a liminar que impedia o leilão das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste, o governo fixou datas para o certame. No próximo dia 26, data prevista originalmente para a venda das cinco empresas, será leiloada apenas a Cepisa, companhia do Piauí. As demais distribuidoras (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) serão leiloadas no dia 30 de agosto. A data foi fixada com a expectativa de que o Senado aprove o projeto que facilita a licitação das companhias.

A distribuidora da estatal em Alagoas (Ceal) continua fora do certame por causa de decisão judicial. Segundo fontes a par do assunto, há interesse de investidores na Cepisa. No caso das demais, a avaliação é que haverá concorrência depois da aprovação da lei.

Na noite de terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar uma liminar da Justiça do Rio que suspendia o leilão.

BLINDAGEM CONTRA PERDAS

A Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei para destravar a venda das distribuidoras. Juntas, elas têm dívidas de R$ 35 bilhões. O edital prevê que elas serão leiloadas por R$ 50 mil cada, com exigência de investimento de R$ 2,4 bilhões.

Enquanto o Congresso não aprova o projeto, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que blinda a Eletrobras contra perdas das empresas. A portaria prevê “neutralidade econômica” para a estatal caso as seis distribuidoras não sejam privatizadas este ano. De acordo com a norma, a União assume o prejuízo das seis empresas enquanto elas não forem vendidas. A medida, porém, pode ter impacto para o consumidor. A conta pela operação das distribuidoras não deve ser bancada pelo Tesouro. Na avaliação de técnicos do governo, os únicos caminhos possíveis são: bancar os valores com recursos do fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR) — diluídos entre todos os consumidores de energia do país —, ou repassá-los como uma tarifa sobre a conta dos estados afetados.

— A competência para decidir isso é do MME. Esses são os caminhos previstos pela portaria. Não há impacto orçamentário. O que sabemos é que, quanto mais rápido vendermos as distribuidoras, menor é o problema — disse uma fonte da equipe econômica.

A intenção do governo é fazer um esforço concentrado em agosto pela aprovação do projeto no Senado. No caso de Alagoas, há ainda uma pendência judicial que precisa ser resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto as empresas não são leiloadas, a Eletrobras continua sendo responsável pela geração de energia entre agosto e dezembro deste ano, mesmo sem ter renovado a concessão sobre elas. Mas, pela portaria publicada ontem pelo MME, a União teria de retirar das mãos da estatal a responsabilidade por todos os custos, o que inclui desde pessoal até pagamento de fornecedores.

RESISTÊNCIA DE JUCÁ

As distribuidoras que estão sendo privatizadas são consideradas ineficientes pelo governo. O sobrecusto gerado por elas já tem sido bancado pelos consumidores regionais na conta de luz, até que o controle dessas empresas seja vendido. Na Cepisa, por exemplo, a tarifa levou a conta a ficar 8% mais cara. Ao realizar o leilão, o governo tem como condição mínima que as compradoras abram mão de, ao menos, 5% disso, que seria abatido da conta de luz. No teto, o abatimento pode chegar a 8,5%. Ou seja, a conta pode efetivamente baixar.

Além da Ceal, outra distribuidora que deve enfrentar problemas para ser vendida é de Roraima. O líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou a parlamentares que apresentará pedido para que a empresa só seja leiloada quando for interligada ao sistema nacional. Hoje, o estado depende de termelétricas e da energia comprada da Venezuela. O risco de elevação nos preços para os consumidores, que já não contam com uma prestação de serviço adequada, é enorme, porque o estado é isolado, afirmou um interlocutor.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/07/2018

MINISTRO ANUNCIA CRIAÇÃO DE FUNDO PARA FINANCIAR CONSTRUÇÃO DE FERROVIA ENTRE PARÁ E MARANHÃO
Publicado em 07/19/2018 as 04:15 PM

Segundo Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral), fundo será criado por medida provisória. Recursos virão do setor privado e de leilão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo.
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, informou por meio de nota nesta quarta-feira (18) que o governo federal editará uma medida provisória para criar um “fundo de desenvolvimento ferroviário nacional”.

Segundo a nota, o dinheiro do fundo será usado, a princípio, para viabilizar a obra do trecho da ferrovia Norte-Sul entre o Pará e o Maranhão.

“O fundo proporcionará a ligação ferroviária do porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), com a ferrovia Norte-Sul em Açailândia (MA), haja vista a oportunidade estratégica de escoar a produção nacional para o oceano Pacífico, pela proximidade com o canal do Panamá”, diz trecho da nota.

Procurada pelo G1, a secretaria afirmou que esta será a primeira obra “prioritária” apoiada com recursos do fundo ferroviário, que “será permanente”.

Neste mês, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a inclusão do tramo norte da ferrovia Norte-Sul entre Açailândia e Barcarena no programa de concessões e privatizações do governo federal.

Conforme a Secretaria-Geral, que tem status de ministério, o governo trabalha para que a MP seja assinada pelo presidente Michel Temer até o início da próxima semana. Depois de publicada, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Temer está desde terça (17) em Cabo Verde, onde participou da conferência de chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele retorna nesta quarta ao Brasil.

Recursos
De acordo com a nota de Fonseca, o fundo receberá recursos do setor privado e da outorga paga ao governo federal pelo vencedor do leilão da ferrovia Norte-Sul (EF-151), no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP).

O governo federal fixou em R$ 1,097 bilhão o lance mínimo para a concessão do trecho da ferrovia, que tem 1.537 km. O leilão ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser realizado.

O G1 questionou a Secretaria-Geral sobre como será feito o aporte do setor privado ao fundo, a contrapartida oferecida pelo governo e quem irá administrar o fundo, mas a pasta respondeu que esses pontos serão regulamentados posteriormente.

A Secretaria-Geral também não esclareceu como será feita a distribuição dos recursos do fundo e se alguma fatia do dinheiro será destinada a estados e municípios.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 19/07/2018

UE IMPÕE MEDIDAS DE SALVAGUARDA PROVISÓRIAS SOBRE IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE AÇO
Publicado em 07/19/2018 as 04:15 PM

A União Europeia anunciou nesta quarta-feira medidas de salvaguarda provisórias sobre suas importações de produtos de aço. As medidas, segundo a Comissão Europeia, têm como objetivo evitar que aço de outros países siga para o mercado do bloco, como resultado das tarifas recentemente impostas pelos Estados Unidos. “As importações tradicionais de produtos de aço não serão afetadas”, afirma a UE.

As salvaguardas entram em vigor nesta quinta-feira (19). Em comunicado, a comissária para Comércio da UE, Cecilia Malmström, diz que as tarifas americanas têm provocado mudanças nas rotas comerciais, que podem resultar em “sério dano” para siderúrgicas e trabalhadores do setor na Europa. Com isso, ela sustenta que o bloco “não teve alternativa” a não ser introduzir as medidas provisórias para defender a indústria doméstica de um salto nas importações. Ainda assim, a autoridade argumenta que as medidas garantem que o mercado da UE siga aberto e que os fluxos comerciais tradicionais serão mantidos. “Estou convencida de que isso garante o equilíbrio certo entre o interesse dos produtores e consumidores de aço da UE, como o setor automotivo e o de construção, que dependem de importações”, ressalta Malmström. “Nós continuamos a monitorar as importações de aço a fim de tomar uma decisão final no início do próximo ano, no máximo.”

O comunicado diz que as medidas provisórias correspondem a 23 categorias de produtos com aço. “Para cada uma das 23 categorias, tarifas de 25% serão impostas apenas assim que as importações excederem a média de importações nos últimos três anos”, explica a nota. A Comissão Europeia afirma que a medida se aplica a todos os países, com a exceção de alguns em desenvolvimento com “exportações limitadas” para a UE. Além disso, por causa de “vínculos econômicos próximos”, Noruega, Islândia e Liechtenstein também foram isentos, o que a UE argumenta ser compatível com suas obrigações com a Organização Mundial de Comércio (OMC).

A UE diz que as medidas de salvaguarda provisórias podem seguir em vigor por no máximo 200 dias e que a Comissão Europeia levará manifestações das partes interessadas em conta para chegar a uma decisão final, no máximo no início de 2019. “Se todas as condições forem cumpridas, medidas de salvaguarda definitivas podem ser impostas como resultado”, adianta o bloco, que diz ter recebido “apoio amplo” dos países-membros para a tomada da decisão.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/07/2018

NOS PASSOS DA PAZ
Publicado em 07/19/2018 as 04:14 PM

Autor:        GUILHERME GOULART E JÉSSICA EUFRÁSIO

Brasília ganha contornos de metrópole nos anos 1990. Da posse do primeiro presidente eleito após a ditadura aos caras-pintadas; do confisco da poupança ao Plano Real; a cidade centraliza o debate político e econômico. Acidentes de trânsito alcançam recordes. E o metrô começa a virar realidade. Eis o quinto capítulo da série de reportagens sobre mobilidade

Um inimigo espreita às vésperas do novo milênio. Ao volante, no pedal da bicicleta, na garupa da moto, no banco do ônibus, na faixa de pedestre, não há lugar seguro no trânsito. A imprudência sobre rodas assusta enquanto Brasília se consolida. Cidade-satélite vira região administrativa na década de 1990. Há 18 no total. Algumas recém-criadas, como Samambaia e Sudoeste. Distâncias maiores reivindicam transporte eficiente. Mas o serviço público frustra o trabalhador. E incentiva o automóvel a exercer a soberania.

Ao fim da década, a frota chegará a 632.610 veículos para 2 milhões de pessoas — a proporção será de um carro para cada três habitantes. O índice, entre os mais altos das Américas, resulta na insegurança nas pistas, observada logo nos primeiros anos. Em 1991, o trânsito mata mais do que doença e crimes: 70% das mortes acontecem no asfalto. Uma das causas é a má formação dos motoristas. O rigor nos exames para obter habilitação no DF reprova 60% dos candidatos. Rejeitados tiram CNH no Entorno.
O desrespeito à vida chega ao limite em 1995. São 652 mortes em 578 acidentes fatais, um recorde nos índices do Detran. A média é de quase dois óbitos por dia. O Eixo Rodoviário vira Eixão da Morte. Nos anos seguintes, Fátima, Daniel, Luís Ricardo, Geraldo, Patrícia, Ozéas, Natálio, David, Regina e Wolner e outras centenas sucumbem à violência das pistas. Pressionado, o governo local adota ações preventivas. Elas começam em julho de 1995 com a criação do Programa de Segurança para o Trânsito, coordenado por seis secretarias do GDF. A iniciativa envolve fiscalização de velocidade, obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, cerco à embriaguez ao volante, além de melhoria nas vias e monitoramento de estatísticas.

Ícone

Um caso, porém, implicaria mudanças efetivas. Em 10 de agosto de 1996, o atropelamento do pedreiro Elias Barboza de Oliveira Júnior, no Lago Norte, por Fabrício Klein, é emblemático. Ao lado do motorista, está o pai, o ministro dos Transportes, Odacir Klein. Uma semana depois, o Correio inicia série de reportagens e incentiva a população a aderir à campanha Paz no Trânsito. Por 29 dias, o jornal publica histórias de acidentes. Conta mortos e feridos. Narra o drama de famílias. Até que, em 15 de setembro, uma passeata no Eixão reúne milhares vestidos de branco. A mobilização ganha símbolo: uma mão aberta no centro de uma placa de sinalização.

Entre os 25 mil participantes está a atriz Adriana Nunes, do grupo de comédia Os Melhores do Mundo. Acompanhada de integrantes da extinta trupe A Culpa é da Mãe, ela vai à passeata para defender a responsabilidade nas vias. “Fomos porque o povo não pode esperar por tudo. Quando vamos às ruas, é para dizer o que queremos”, afirma. Adriana perdeu o pai em um acidente automobilístico em 1990. Aos 48 anos, a brasiliense aplaude os resultados. “Com o tempo, houve aumento na conscientização, mas isso não pode acontecer só pela rigidez das leis. Tem de vir da educação”, ensina.

Pare e respeite

O ano de 1996 também fica marcado pela instalação de barreiras eletrônicas e pardais. O auxílio da tecnologia para aplicar multas encoraja outra medida que tornará a cidade referência nacional: o respeito à faixa de pedestre. De janeiro a março de 1997, policiais militares ficam a postos nas principais áreas de travessia, obrigando motoristas a parar diante da pintura no asfalto.

No fim da década, após quatro anos de Paz no Trânsito, a mortalidade despenca pela metade. A velocidade média, em 36 meses, cai de 90km/h para 55km/h. No novo milênio, com ou sem bug, a mobilidade terá mais desafios à frente. Um deles é a farra das vans piratas. O outro, a defesa de um dos pilares mais frágeis do sistema: os ciclistas.
Fonte: Correio Braziliense - DF
Data : 19/07/2018

PETROBRAS PREVÊ INICIAR OPERAÇÃO DE 4 NOVAS PLATAFORMAS ENTRE OUTUBRO E DEZEMBRO, DIZ DIRETOR
Publicado em 07/19/2018 as 04:14 PM

A Petrobras prevê iniciar a produção de mais quatro novas plataformas, entre outubro e dezembro deste ano, afirmou a jornalistas o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, Hugo Repsold, em um evento no Rio de Janeiro.

No primeiro semestre, a empresa iniciou a operação das plataformas Cidade de Campos dos Goytacazes, no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, e da P-74, no campo de Búzios, na Bacia de Santos.

As próximas quatro plataformas que entrarão em produção serão P-67 e P-69, no campo de Lula, e P-75 e P-76, no campo de Búzios, todas no pré-sal da Bacia de Santos.

Repsold reiterou que uma última plataforma prevista para o ano, a P-68, do campo de Berbigão, ficará para 2019.

O executivo explicou que a grande quantidade de novas plataformas concentradas neste ano ocorreu também pelo atraso de projetos no passado. Mas frisou que agora a empresa está em uma trajetória de recuperação.

"Eu diria que hoje a Petrobras está muito sincronizada com todos os eventos e a gente está caminhando para um crescimento sustentado da produção nos próximos anos", afirmou Repsold, ao participar do lançamento de dicionário do petróleo, no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). Segundo ele, a queda de produção de junho foi pontual, devido a manutenção em algumas unidades. A entrada das novas plataformas vai impulsionar a produção da empresa, acrescentou.

No entanto, o executivo preferiu não fazer previsões para volumes em 2019, uma vez que a revisão do plano de negócios da empresa ainda está sendo realizada. A publicação da revisão poderá ocorrer ainda no terceiro trimestre, afirmou.

O plano de negócios da empresa revisado, segundo Repsold, deverá considerar a possibilidade de voltar a contratar plataformas próprias que entrariam em operação de 2023 em diante.

"Isso está no nosso radar sim, claro... É estratégico para a gente ter unidades próprias, sim, e a gente vai voltar a considerar, mas vamos decidir o que for melhor para a Petrobras, sem dogmas", afirmou Repsold, sem entrar em detalhes.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 19/07/2018

ANTAQ PUBLICA TERMOS DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA EMPRESAS CHIBATÃO E ITAPOÁ
Publicado em 07/19/2018 as 04:14 PM

Autorizações foram publicadas no DOU

A ANTAQ autorizou a empresa Chibatão Navegação e Comércio LTDA a dar início à operação na área expandida de 400m no cais do terminal de uso privado (TUP), localizado em Manaus, que totaliza 1.110m de extensão aptos à movimentação dos perfis de cargas autorizados, exceto granel líquido e gasoso. Esta carga depende da manifestação e/ou autorização expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para ser liberada.

A agência publicou o Termo de Liberação de Operação, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, na Seção 1, página 48. A autorizada deve observar as normas e regulamentos da ANTAQ e, especificamente, o Contrato de Adesão nº 03/2018-MTPA, de 27 de março de 2018.

Itapoá


As áreas do pátio e do cais passam a integrar a infraestrutura apta à movimentação de carga geral e cargas conteinerizadas em Itapoá

A ANTAQ autorizou a empresa Itapoá Terminais Portuários a dar início à operação na área expandida de 40.000 m² de pátio para contêineres e 170m de cais do TUP Itapoá, localizado em Itapoá (SC). A Agência publicou o Termo de Liberação de Operação, nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, na Seção 1, página 91.

As áreas do pátio e do cais passam a integrar a infraestrutura apta à movimentação de carga geral e cargas conteinerizadas, em observância às normas e regulamentos da ANTAQ e, especificamente, ao Contrato de Adesão nº 31/2014 (SEP/PR).

Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 19/07/2018

ANTAQ DISCUTE ESCANEAMENTO DE CONTÊINERES EM AUDIÊNCIA PRESENCIAL
Publicado em 07/19/2018 as 04:14 PM

Consulta pública sobre o tema foi prorrogada para 24 de agosto


Representantes dos terminais e dos usuários debateram o assunto no auditório da ANTAQ, em Brasília

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas, a ANTAQ realizou audiência pública presencial na quarta-feira (18), na sede da Agência, em Brasília, sobre o ato normativo acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros.

A consulta, que terminaria em 24 de julho, foi prorrogada para 24 de agosto. “Como o tema é complexo, a Diretoria da ANTAQ acredita ser razoável a prorrogação da consulta pública para que a sociedade tenha mais tempo para enviar suas contribuições”, ponderou o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia.

Os interessados em contribuir podem fazê-lo através do e-mail: anexo_audiencia82018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/default.aspx?audiencia=22.

Conforme os terminais portuários, a obrigatoriedade de escaneamento, imposta pela Receita Federal do Brasil, imputou elevados custos diretos e indiretos aos terminais, que deveriam ser repassados aos usuários dos terminais, sob risco de “prestação gratuita” de um serviço aos usuários.

Já os representantes dos usuários dos portos brasileiros defendem a suspensão da cobrança da tarifa de inspeção não invasiva de contêineres por entender que existem abusividade e coerção com as quais tem sido efetuada tal cobrança, prejudicando as indústrias e os agentes do comércio exterior, aumentando o Custo Brasil e importando em insegurança jurídica e enriquecimento sem causa do setor regulado.

Para Roni Pimentel, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a tarifa é ilegal. O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, discordou da afirmação. “Não há ilegalidade. No entendimento da Agência, a cobrança é legal, pois há uma outra atividade (escaneamento) no terminal que precisa ser paga. A discussão é como a cobrança deve ser feita, se deve estar no pacote de serviços ou não dos terminais portuários, sob qual rubrica, entre outros aspectos”, apontou.

Questionado se a ANTAQ tem legitimidade para regular a cobrança do escaneamento, Povia disse que “não temos interesse em regular sobre assuntos que não somos legitimados. Estamos à vontade para discutir isso, mas temos certeza de que temos competência para regular esse serviço a partir da Lei 10.233, de 2001, com destaque para os artigos 20 e 27”.

Para o presidente da Multi Rio, Luiz Henrique Carneiro, o escaneamento é uma atividade imposta, e os terminais não podem fazê-la gratuitamente. “Apenas o escâner custa 1,5 milhão de dólares. Além disso, há gastos para se contratar uma empresa que vai operar o equipamento, uma empresa que vai mantê-lo. Será preciso fazer investimentos em tecnologia da informação, pois as imagens provenientes do escaneamento precisam ser armazenadas por 90 dias, entre outros custos”, detalhou.

Governança e transparência

Para o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, audiências presenciais são fundamentais para fortalecer os conceitos de governança e transparência, que a Agência defende. “A ANTAQ faz questão de ter uma interlocução com os empresários, com os usuários, com os trabalhadores portuários. Os assuntos devem ser discutidos. É preciso ouvir o mercado para que haja previsibilidade nas ações da Agência, para que haja estabilidade regulatória para aqueles que investem e que utilizam os terminais portuários”, ressaltou. Povia garantiu que, antes de a Diretoria deliberar de forma definitiva sobre o tema, convidará novamente os interessados para mais um debate.

De acordo com o diretor Adalberto Tokarski, a Agência vem se aperfeiçoando no trato com o usuário. “É por isso que manteremos uma agenda positiva para buscarmos soluções antecipadas, com o objetivo de alcançar o serviço eficiente para a sociedade”, destacou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 19/07/2018

ANTAQ - CONCAIS RENOVA CONTRATO DE ARRENDAMENTO ATÉ 2038
Publicado em 07/19/2018 as 04:13 PM

Serão investidos cerca de R$ 160 milhões em obras de ampliação e na melhoria das instalações do terminal
Autor: EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO


Expectativa do terminal é ter capacidade para atender até 55 mil passageiros por dia (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A administração do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini pelo Concais está garantida até 2038, O contrato de arrendamento da instalação portuária - em Outeirinhos, no Porto de Santos - com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) acaba de ser prorrogado por mais 20 anos.

Para garantir a prorrogação da operação que existe desde novembro de 1998, a arrendatária apresentou um projeto de investimentos para as próximas duas décadas. Serão investidos cerca de R$ 160 milhões em obras de ampliação e na melhoria das instalações.

Com o aval do MTPAC, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), cujo termo aditivo foi publicado no Diário Oficial da União nesta semana, a empresa que administra o Terminal de Passageiros deve apresentar os projetos executivos das obras previstas no prazo de 12 meses. Os órgãos federais irão analisar os estudos e liberar os serviços.

“Queremos aumentar a área de bagagens, nosso ponto prioritário, e implantar mais um salão, o Marrom, para embarque e desembarque de passageiros”, explica o diretor-presidente do Concais, Flávio Brancato.

O posto de bagagem deve ser ampliado com uma nova construção, que deve chegar à área dos prédios dos salões de embarque. Além disso, o salão Verde deve ser reformulado e o Laranja ganhará um novo espaço, com a ocupação da área superior. Também estão previstas a aquisição e a implantação de novos equipamentos, como escâneres, escadas rolantes e elevadores, que ajudarão na modernização e acessibilidade do local.

Outra ação que está programada é a instalação de um finger (ponte de embarque que faz a ligação direta entre o terminal e o navio). “Além da instalação do finger, a conclusão desta obra vai propiciar a vinda de mais navios e maiores”, avalia o executivo do Concais.

Mas isso ainda depende da conclusão das obras da segunda fase do alinhamento do Cais de Outeirinhos na área do terminal. A obra, inicialmente prevista para a Copa de 2014, prevê a ampliação do cais de 630 metros para 1.283 metros.

O plano do Governo Federal é que seja possível a atracação simultânea de seis navios de cruzeiro no local. Hoje, podem atracar apenas três, que encontram pontos com 4,5 a 7,5 metros de profundidade. Os novos berços terão 15 metros.

PASSAGEIROS

Com a implantação da proposta, a expectativa do terminal é ter capacidade para atender até 55 mil passageiros por dia, entre embarques e desembarques. Na última temporada, circularam entre novembro de 2017 e abril deste ano 530 mil passageiros.

De acordo com Brancato, a previsão é de que estes projetos sejam finalizados ao longo do próximos 10 anos. “Temos que pensar na temporada de navios pai a não prejudicá-la. O tempo de obras pesadas acontece nos intervalos destas temporadas”, explica.

Procurados para falar sobre o andamento das obras de alinhamento do Cais de Outeirinhos, o MTPAC e Codesp não se manifestaram até o fechamento desta edição.

AMPLIAÇÃO

“Queremos aumentar a área de bagagens, nosso ponto prioritário, e implantar mais um salão, o Marrom, para embarque e desembarque de passageiros"

Flávio Brancato, diretor-presidente do Concais
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/07/2018

FUTURO DA ECONOMIA GLOBAL É ELÉTRICO, MAS POLUÍDO, AFIRMA AIE
Publicado em 07/18/2018 as 04:05 PM

No futuro, uma parte maior do mundo funcionará com eletricidade, mas a maior fatia da energia será poluente.

Esta é a principal mensagem do último relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) sobre tendências de investimento, publicado nesta terça-feira. A organização com sede em Paris afirmou que a geração de eletricidade atraiu mais capital do que o petróleo e o gás natural pelo segundo ano consecutivo, mas o investimento em fontes renováveis diminuiu e deve continuar caindo.

Abastecer a economia com eletricidade é apenas uma parte da transição energética. A questão de onde a eletricidade vem também é fundamental. A eletrificação do transporte reduzirá a poluição atmosférica nas cidades, que é em grande parte atribuída às emissões de óxidos de nitrogênio dos veículos, mas o problema não será resolvido se as emissões simplesmente forem substituídas por dióxido de carbono e outras poluições de usinas que usam combustível fóssil.

“O investimento global em fontes renováveis e eficiência energética diminuiu cerca de 3 por cento no ano passado e, mais importante, poderia desacelerar novamente neste ano”, disse Fatih Birol, diretor executivo da AIE, por telefone. “Essa tendência é preocupante, especialmente quando pensamos em nossas metas de transição para a energia limpa e nas implicações para a segurança energética, para a mudança climática e para a poluição do ar.”

O setor de eletricidade atraiu US$ 750 bilhões em 2017, graças aos gastos robustos em redes. O valor se compara com os US$ 715 bilhões investidos no fornecimento de petróleo e gás. Cerca de US$ 298 bilhões foram investidos em geração de energia renovável, uma queda de 7 por cento em relação ao ano anterior.

Projeta-se que a eletrificação aumentará em quase todos os setores, do transporte à indústria pesada. A AIE informou no início do ano que projeta que a frota global de veículos elétricos vai mais do que triplicar até 2020. As vendas globais de carros elétricos totalizaram US$ 43 bilhões em 2017.

A participação dos combustíveis fósseis no fornecimento global de energia cresceu pela primeira vez desde 2014, para pouco menos de 60 por cento, porque aumentaram os investimentos em petróleo e gás e novas usinas foram construídas na Ásia. O setor atraiu US$ 132 bilhões em investimentos.

Carvão e renováveis

Globalmente, o carvão diminuiu, mas ainda há pelo menos 30 gigawatts em novas usinas prestes a serem construídas, em sua maioria nos países em desenvolvimento. A idade média de uma usina de carvão na Ásia é de 11 anos, em comparação com 40 na Europa e nos EUA, portanto as usinas existentes também estarão operando nas próximas décadas.

Embora parte do declínio do investimento em fontes renováveis possa ser atribuído à queda contínua no custo de equipamentos como painéis solares e turbinas eólicas, o crescimento da capacidade adicionada também foi menor, de acordo com Birol. Isto se deve a mudanças de política governamental, disse ele.

“Isto resulta principalmente do fato de que os investidores veem a incerteza política”, disse ele. “Portanto, os investidores hesitam em injetar dinheiro no setor de renováveis.”

A China, o maior mercado de renováveis do mundo, alterou recentemente sua política relativa à energia solar fotovoltaica, reduzindo as instalações domésticas. Esta medida pode provocar uma queda de até 35 por cento no preço dos módulos até o final do ano, segundo estimativas de analistas da Bloomberg NEF.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/07/2018

BRASIL PRECISA INVESTIR R$ 25 BILHÕES EM PORTOS ATÉ 2040, INFORMA ESTUDO DA CAF
Publicado em 07/18/2018 as 04:05 PM




Brasil precisa investir R$ 25 bilhões em portos até 2040, informa estudo da CAF. O Brasil terá que investir US$ 6,5 bilhões (R$ 25 bilhões) até 2040 se quiser ficar dotado de infraestrutura portuária adequada às mudanças tecnológicas que virão nos próximos anos, e poder concorrer com nossos vizinhos da América Latina.

É o que conclui recente estudo da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) Análise de investimentos portuários na América Latina e no Caribe para o horizonte de 2040, que analisou as restrições atuais e as necessidades de aportes de capitais na próximas duas décadas em toda a região, para ampliar a capacidade portuária. Para toda a região, os recursos necessários seriam da ordem de US$ 55 bilhões (R$ 210 bilhões).

Os investimentos no Brasil representam 13% do total previsto para a região, o que é um percentual abaixo de sua participação no setor de contêineres. De acordo com o estudo, com 9,3 milhões de TEUs movimentados, o país tem 20% da carga da América Latina. Não foi medida a participação em outras cargas. México (24%), o Panamá (16%) precisam das maiores aplicações. Os maiores problemas do país, segundo o estudo, são na área de granéis e na falta de dragagem dos portos.
Fonte: Agência Infra
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/07/2018

PORTOS - EXPORTAÇÃO DE INDUSTRIALIZADOS DE MS CRESCE 26% NO 1º SEMESTRE
Publicado em 07/18/2018 as 04:05 PM

A receita com as exportações de produtos industrializados de Mato Grosso do Sul apresenta crescimento de 26% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems.
Fonte: Assessoria de Imprensa Fiems

Enquanto de janeiro a junho de 2017, o montante somou US$ 1,39 bilhão, nos primeiros seis meses de 2018 esse valor totalizou US$ 1,75 bilhão.

Na avaliação apenas do mês de junho deste ano comparado com junho do ano passado, o aumento foi de 32%, saltando de US$ 246,76 milhões para US$ 325,16 milhões. De acordo com a avaliação do coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende, esse foi o melhor resultado para o mês de junho dos últimos quatro anos em Mato Grosso do Sul.

Em relação ao volume, no ano, as exportações de industrializados sul-mato-grossenses registram alta de 17%, enquanto à participação relativa, no mês, a indústria respondeu por 48% de toda a receita de exportação de Mato Grosso do Sul, sendo que no acumulado do ano essa participação ficou em 58%.

"De janeiro a junho, os principais destaques ficaram por conta dos grupos Celulose e Papel, Complexo Frigorífico, Extrativo Mineral, Óleos Vegetais, Açúcar e Etanol e Couros e Peles, que, somados, representaram 98,2% da receita total das vendas sul-mato-grossenses de produtos industriais ao exterior", informou o economista.

Principais grupos
No caso do grupo "Celulose e Papel", a receita no período avaliado foi de US$ 968,22 milhões, crescimento de 93% no semestre comparado com a somatória de janeiro a junho de 2017, dos quais 98% foram obtidos apenas com a venda da celulose (US$ 944,3 milhões), tendo como principais compradores China, com US$ 529,7 milhões, Itália, com US$ 103,4 milhões, Holanda, com US$ 74,6 milhões, Estados Unidos, com US$ 64,1 milhões, e Coreia do Sul, com US$ 26,9 milhões.

"Em uma análise sobre o setor de papel e celulose, o BB Investimentos mostra otimismo com a indústria, principalmente devido à forte demanda na Europa e na China, especialmente para celulose de fibra curta", destacou Ezequiel Resende.

Já no grupo "Complexo Frigorífico" a receita conseguida na soma de janeiro a junho deste ano foi de US$ 421,5 milhões, uma redução em relação ao mesmo período do ano passado, sendo que 33,2% do total alcançado são oriundos das carnes bovinas desossadas congeladas, que totalizaram US$ 140 milhões, tendo como principais compradores Hong Kong, com US$ 88,2 milhões, Chile, com US$ 62,8 milhões, Arábia Saudita, com US$ 31,4 milhões, China, com US$ 31,2 milhões, e
Irã, com US$ 24,5 milhões.

"A baixa quantidade de carne embarcada no mês passado pode estar atrelada à greve dos caminhoneiros no fim de maio, que impediu que cargas saíssem dos frigoríficos e entrassem nos portos. Além disso, o preço da tonelada da carne brasileira em patamar recorde também pode ter limitado as compras por parte de alguns países, já que reduz a competitividade da proteína nacional", ressaltou o economista.

Outros grupos
O grupo "Extrativo Mineral" aparece em terceiro com melhor desempenho, tendo uma receita de US$ 124,6 milhões no período analisado, aumento de 33% comparado com a somatória de janeiro a junho do ano passado, sendo que 80,1% desse montante foi alcançado pelos minérios de ferro e seus concentrados, que somaram US$ 76,8 milhões, tendo como principais compradores Argentina, com US$ 66,3 milhões, e Uruguai, com US$ 53,8 milhões.

"Investimentos em minério de ferro vinham desacelerando nos últimos anos, refletindo a sobre oferta global e consequentemente, preços menos atrativos. Mesmo assim, a produção global será crescente com a entrada de projetos na Austrália e aceleração da produção no Brasil. Preços de minério de ferro neste ano devem ficar em torno de US$ 65 a tonelada. O preço, portanto, ficará abaixo da média registrada em 2017, de forma a equilibrar aceleração da demanda mundial e a expansão da produção", detalhou Ezequiel Resende.

Para o grupo "Óleos Vegetais", apresenta receita de US$ 97,3 milhões nos seis primeiros meses deste ano, um crescimento de 86% na comparação com o mesmo período do ano passado, com destaque para farinhas e pellets, que somaram US$ 66,7 milhões, tendo como principais compradores Tailândia, com US$ 42,6 milhões, Indonésia, como US$ 21,1 milhões, Vietnã, com US$ 11,2 milhões, Holanda, com US$ 7,5 milhões, e Espanha, com US$ 6,2 milhões.

"Neste ano, a demanda pela soja brasileira aumentou com a quebra na safra de soja da Argentina e a disputa comercial entre Estados Unidos e China. Contudo, após o pico de embarques em maio, o volume exportado começou a diminuir. As exportações do País também foram prejudicadas pelos atrasos causados pela greve dos caminhoneiros e pela indefinição sobre a tabela de fretes", pontuou o coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems.
Fonte : Correio de Corumbá - MS
Data : 18/07/2018

PORTOS - PECÉM FECHA PARCERIA COM ROTERDÃ ATÉ AGOSTO
Publicado em 07/18/2018 as 04:03 PM

Autor:        Bruno Cabral - Repórter

Problemas burocráticos na Holanda impediram que o contrato fosse assinado ainda em julho, segundo o governador

A parceria entre os portos do Pecém e de Roterdã deverá ser confirmada até o final de agosto, segundo afirmou o governador Camilo Santana, na manhã de ontem (17), antes do início da reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) do Governo do Estado. A expectativa era de que o acordo tivesse sido assinado ainda neste mês mas, devido a questões burocráticas por parte dos holandeses, acabou sendo adiada.

"Eu gostaria de ter fechado essa parceria antes do dia 7, mas houve problemas lá na Holanda. O Porto de Roterdã, cujo controle acionário é da prefeitura e do país, teve de mudar o conselho, que é quem decide. Mas isso já foi resolvido. A expectativa é de que já em agosto, a gente já possa anunciar essa parceria", disse o governador.

No início de julho, o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S/A), Danilo Serpa, havia declarado que a previsão era que o acordo fosse fechado apenas em outubro, em virtude da estruturação de uma comissão de negócios em Roterdã, após as eleições nos Países Baixos, em março, e do calendário eleitoral brasileiro. Em sua composição acionária, 70% do Porto de Roterdã é da prefeitura de Roterdã e 30% do governo nacional dos Países Baixos.

Apesar do atraso para firmar a parceria, as obras de ampliação do Porto do Pecém, que compreende a segunda ponte de acesso ao terminal e a estrutura do berço nove, juntamente com o pátio, seguem dentro do cronograma, segundo afirmou na ocasião, o presidente do Cipp S/A.

Linha Leste do Metrofor

Sobre as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), Camilo informou que aguarda apenas assinatura do aditivo ao financiamento que o Estado tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1 bilhão, para que as obras sejam retomadas. "Estou contando que até a próxima semana possa ser assinado esse aditivo e aí sim a gente já pode dar início às obras desse importante equipamento para a mobilidade de Fortaleza", disse o governador.

O Governo do Estado já assinou um contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 673 milhões. "Estamos aguardando só a assinatura do aditivo ao financiamento que o estado tem com o BNDES", afirmou. Após essa fase, as empresas poderão iniciar o processo de contratação de pessoal e de estabelecimento do canteiro de obras.

O Consórcio FTS, formao pela Construtora Ferreira Guedes S/A e Sacyr Construcción, venceu a licitação ao apresentar desconto de 14,03%, representando R$ 239,7 milhões a menos do valor estimado para o processo da Linha Leste, que era de R$ 1.709.251.083,09. Assim, o valor final ficou em R$ 1.469.446.061,46.

Andamento das obras

Antes do início do Mapp, ocasião em que se reúne com todos os secretários para avaliar o andamento de projetos e ações do Estado neste ano de 2018, Camilo Santana, ao ser questionado se o período eleitoral poderia atrapalhar o andamento das obras do governo, disse que a agenda de governo não sofrerá alterações.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 18/07/2018

FRETE E DESCASAMENTO DE PREÇOS AFETAM VENDA DA PRÓXIMA SAFRA DE SOJA
Publicado em 07/18/2018 as 04:03 PM

Por Kauanna Navarro | Valor

SÃO PAULO - A dificuldade em precificar a soja no mercado futuro está reduzindo o ritmo das vendas antecipadas da próxima safra brasileira (2018/19), que começou mais acelerado. Segundo analistas, incertezas em relação aos fretes de transporte e o descasamento entre os preços internacionais e domésticos têm feito as tradings segurarem as compras do grão que começará a ser semeado em meados de setembro no país.

Na bolsa de Chicago, as cotações estão em queda em decorrência do bom desenvolvimento das lavouras americanas e da perspectiva de recuo nas exportações americanas à China por causa da guerra comercial entre Washington e Pequim, e essa mesma disputa mantém valorizados os prêmios pagos pela soja brasileira nos portos. Enquanto em Chicago os contratos com vencimento em agosto caíram de US$ 10,58 por bushel, no início de abril, para US$ 8,40 ontem, em Paranaguá (PR) o prêmio pelo bushel para entrega em agosto subiu de US$ 0,50 para US$ 2,35 na mesma comparação.

“A guerra comercial fez com que a correlação entre os preços locais e os preços internacionais se perdesse. Assim, as negociações futuras estão sendo impactadas”, afirmou Guilherme Bellotti, analista do Itaú BBA. Ele lembra que nesta época as tradings fecham negócios antecipados com os produtores brasileiros mas fazem hedge na bolsa de Chicago para evitar perdas com grandes oscilações de preços. “Quando você perde a referência, incorpora um elemento de risco muito grande nesse hedge”, afirmou.

Apesar de o descasamento de preços prejudicar a comercialização antecipada, para Enilson Nogueira, analista da consultoria Céleres, a nova tabela de fretes mínimos rodoviários para o transporte de cargas no Brasil continua a ser o principal entrave para os negócios.

A avaliação é confirmada por corretoras. De acordo com Vitor Minella, operador da Meneghetti Corretora de Cereais, de Campo Verde (MT), desde a paralisação dos caminhoneiros são poucos os negócios para a safra 2018/19. “Nas últimas semanas, nada da safra futura foi vendido por aqui. Não saiu nenhum negócio”, disse. Segundo ele, as multinacionais não estão pagando o que o produtor quer receber.

“Sei que até tem alguns negócios saindo em Primavera do Leste, por outras corretoras, mas coisa pequena e nada para multinacionais”, afirmou.

Os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), atualizados até o dia 6, evidenciam isso. As vendas antecipadas de soja da safra 2018/19 no Estado, que lidera a produção no país, avançaram só 0,18 ponto em relação ao mês anterior, ou 58,2 mil toneladas. Desde abril, as vendas vinham crescendo ao redor de 2 milhões de toneladas mensalmente.

No total, foram vendidas 6,8 milhões de toneladas da safra 2018/19 de Mato Grosso. Mesmo com a desaceleração, o percentual ainda é maior ao observado nesta mesma época do ano passado, quando estava em jogo a venda da safra 2017/18 e a comercialização antecipada estava em 3 milhões de toneladas graças a condições desfavoráveis do mercado.

Para Nogueira, da Céleres, o produtor conseguiria vender antecipadamente boa parte da safra de soja a ser semeada se houvesse uma definição melhor do custo com o frete. “Isso com boa rentabilidade”, disse. Estimativa de junho da consultoria apontou para margem de 33,8% para o produtor de soja em Rondonópolis (MT) em 2018/19, acima dos 31,6% do ciclo passado.

“As tradings não estão conseguindo saber qual vai ser a precificação do frete lá na frente, ou se essa tabela realmente será aplicada”, disse. A soja entregue agora está sendo retirada pelas tradings por um frete maior que o orçado quando foram efetivadas as compras. Nesse cenário, as margens das grandes tradings de grãos devem cair.

Segundo dados da Safras & Mercado atualizados até 6 de julho, as vendas da próxima safra brasileira de soja somam 18,03 milhões de toneladas, ou 15,1% de uma produção estimada em 119,787 milhões de toneladas. Mesmo com a perda de fôlego, trata-se de um ritmo ainda bem maior que no mesmo período do ano passado, quando o percentual estava em 5,1%, e acima da média dos últimos cinco anos (11%).

“Mas já vimos um ritmo mais lento de compra pelas tradings na primeira quinzena de julho. Elas estão com pé atrás”, afirmou Luiz Fernando Roque, analista da Safras & Mercado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/07/2018

DECRETO COM 14 ARTIGOS REGULAMENTA DEVOLUÇÃO DE CONCESSÕES
Publicado em 07/18/2018 as 04:03 PM

Autor: Por Daniel Rittner | Valor

BRASÍLIA - Após meses de idas e vindas, o presidente Michel Temer deve finalmente assinar nos próximos dias o decreto que regulamenta a devolução de concessões problemáticas de infraestrutura.

A subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, última instância de análise antes de sua assinatura, já emitiu um atestado dizendo que não existe mais nenhum “óbice legal” à publicação do decreto.

Com isso, destrava-se a entrega amigável de concessões como as rodovias BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), controlada pela Invepar, e BR-393 (RJ), da espanhola Acciona. Os acionistas de Viracopos (SP) também aprovaram sua devolução e chegaram a entrar na Justiça cobrando agilidade no decreto, mas o governo acredita que o aeroporto terá uma solução de mercado dentro do processo de recuperação judicial da concessionária.

Com 14 artigos, o decreto regulamenta a Lei 13.448, que foi sancionada em junho do ano passado. Sem ele, faltavam instruções sobre o processo de relicitação dos ativos devolvidos e sobre o pagamento de indenizações às empresas por investimentos não amortizados em obras.

A versão final do decreto foi considerada “seca” por participantes das discussões. Não traz nenhuma menção explícita, por exemplo, ao congelamento de multas aplicadas às concessionárias por inadimplência contratual — como atraso na duplicação de estradas ou no pagamento de outorgas. Isso significa que, ao manifestar desejo de devolver uma concessão ao governo, a empresa não terá garantias de que suas multas deixarão de crescer.

Teria sido, segundo fontes do governo ouvidas pelo Valor, uma forma de evitar controvérsias e suspeitas de favorecimento que possam gerar dores de cabeça a Temer após o Decreto dos Portos — pivô de um inquérito na Polícia Federal para investigar o presidente.

O cálculo das indenizações também ficou de fora do decreto e será objeto de resoluções específicas, que estão em estágio avançado de elaboração, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o texto ao qual o Valor teve acesso, a empresa ou consórcio interessado em devolver a concessão deverá encaminhar à agência reguladora setorial um pedido por escrito com uma série de explicações: justificativas e elementos técnicos que mostrem a razoabilidade de relicitação do ativo; declaração formal quanto à intenção de aderir de forma irrevogável e irretratável ao termo aditivo que extingue o contrato de parceria; renúncia expressa quanto à participação de seus acionistas diretos ou indiretos na relicitação do novo contrato; e informações necessárias ao prosseguimento da relicitação (investimentos realizados, financiamento contratado, cessão de áreas comerciais).

O concessionário deverá informar, de maneira fundamentada, sua proposta para a continuidade e segurança na prestação dos serviços enquanto o ativo não for relicitado. Uma vez recebido o pedido formal, a agência reguladora avaliará se os requisitos foram cumpridos e se manifestará em “caráter preliminar” ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a “viabilidade técnica e jurídica” da relicitação.

Em seguida, o ministério enviará o processo ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que poderá qualificar ou não o ativo para relicitação. Se isso ocorrer, a agência preparará um termo aditivo definindo as condições de prestação do serviço pelo concessionário atual até que seja concluída a passagem de bastão para um novo grupo ou empresa. Esse é o ponto de inflexão do processo.

Uma empresa independente de auditoria deverá ser contratada para fazer um pente-fino nos números, com recursos do próprio concessionário, até 15 dias depois da assinatura do termo aditivo. Também “poderão constar” outras questões relevantes, como a previsão do pagamento de indenizações devidas ao concessionário por investimentos não amortizados e compromissos financeiros de quem estiver entregando a concessão (não distribuir dividendos aos acionistas, proibição de redução do capital social e veto à celebração de novos contratos para a exploração comercial nas áreas dos ativos).

Do valor total das indenizações, ao final do processo, serão abatidas multas aplicadas por inadimplência contratual e valores de outorgas (no caso dos aeroportos) que estejam em atraso.

Um parágrafo do decreto fala especificamente sobre o financiamento à concessão e abre caminho para que as condições pactuadas originalmente sejam mantidas ao novo concessionário: “Quando as condições de financiamento se mostrarem vantajosas para o poder público e viáveis para os financiadores, a agência reguladora poderá, consultados os financiadores e garantidores do requerente, exigir a assunção, pela futura sociedade de propósito específico (SPE), das dívidas adquiridas pelo requerente, no todo ou em parte”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/07/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - A PONTE
Publicado em 07/18/2018 as 04:03 PM

Autor:        MOACIR PEREIRA

Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Jorginho Mello (PR), agendou para o dia 7 de agosto a entrega ao ministro dos Transportes do laudo técnico sobre as condições críticas da ponte sobre o rio Itajaí Açu, no km 111 da BR-470, entre Apiúna e Ibirama.

A promessa foi feita durante reunião com o vice-presidente da Facisc, André Gaidzinski, empresários e prefeitos da região. Presente, também, o superintendente do DNIT, Roni Barbosa, e o ex-secretário
Rodrigo Moratelli. Todos alertaram que se não houver intervenção imediata a ponte vai cair.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 18/07/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - REFORMA DA PONTE (1), (2) E (3)
Publicado em 07/18/2018 as 04:02 PM

Autor:        PANCHO

Reforma da ponte (1)
Deve ficar para o ano que vem o início da reforma da ponte na BR-470 entre os municípios de Apiúna e Ibirama, no Alto Vale do Itajaí. A previsão é do superintendente catarinense do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ronaldo Carioni Barbosa, que participou de uma reunião sobre o tema ontem com lideranças políticas e empresariais da região.

Carioni diz que a situação da ponte é tratada como prioridade. Em Brasília, o DNIT trabalha na elaboração de um anteprojeto que vai servir de referência para a redação do edital de licitação que deve ser lançado no último trimestre do ano. A empresa vencedora fará o detalhamento do projeto e executará a obra. Com isso, ele prevê que os trabalhos comecem no início de 2019.

Reforma da ponte (2)

A estimativa do superintendente é de que obra custe aproximadamente R$ 20 milhões. O deputado federal Jorginho Mello (PR) disse que vai tentar marcar uma reunião no Ministério dos Transportes para o início do próximo mês na esperança de acelerar todo esse processo e garantir os recursos necessários para a intervenção.

Na quinta-feira da próxima semana, Ronaldo Carioni retornará à região e vai aproveitar para verificar pessoalmente os problemas da ponte que está na principal rodovia federal do Vale do Itajaí. Também vai circular pelo entorno para identificar possibilidades de desvio da BR-470, já que obra deve ser
executada com a ponte completamente interditada.

Reforma da ponte (3)

Um relatório técnico apresentado à Associação Empresarial de Rio do Sul (Acirs) descreve diversos problemas na estrutura, como junta danificada, desplacamento do concreto, fissuras profundas, ferragem à mostra, entre outras. As lideranças regionais temem pelo colapso total da ponte, o que pode colocar em risco quem passa por ela.

Segundo dados do DNIT de 2016, cerca de 11 mil veículos passam pela estrutura que tem 202 metros e traçado em curva.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 18/07/2018

TRF-2 SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIA LEILÃO DE DISTRIBUIDORAS
Publicado em 07/18/2018 as 04:02 PM

Para desembargador, liminar trazia risco de ‘lesão à ordem e economia’
O Globo 18 Jul 2018 MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes, suspendeu ontem a decisão que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras, que operam no Norte e Nordeste do país, marcado inicialmente para o próximo dia 26. A liminar havia sido concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras.


SIMONE MARINHO/ARQUIVO
Mudança. Aneel aprovou aumento de 45,52% na receita de hidrelétricas antigas

O desembargador afirmou, na decisão, que a lei nº 9.619, de 1998, autoriza a alienação do controle acionário das distribuidoras. E acrescentou que, no caso do setor elétrico, incluindo as distribuidoras de energia, a desestatização é prevista por uma lei de 2013. Fontes ressaltou “o risco de grave lesão à ordem e economia públicas, com a suspensão da continuidade do procedimento previsto no edital”.

ALTA DE ATÉ 3,86% NA CONTA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste de 45,52% na receita das hidrelétricas mais antigas, que operam pelo modelo de preços tabelados. O aumento terá efeito médio de 1,54% na conta de luz, segundo o órgão. O impacto para o consumidor vai variar conforme a distribuidora, mas será de, no máximo, 3,86%.

O repasse será feito nos reajustes anuais de cada empresa. Nos casos de Light e Enel Rio (ex-Ampla), por exemplo, isso acontece nos meses de março.

Com o reajuste da Aneel, a receita anual de geração dessas usinas passa de R$ 5,459 bilhões para R$ 7,944 bilhões. A nova tarifa, com tributos, sairá de R$ 64,62 por megawatt/hora (MWh) para R$ 101,18 por MWh. Os valores serão válidos de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2019.

As hidrelétricas que tiveram a receita aumentada representam, em média, 22,64% do conjunto de compra de eletricidade das distribuidoras.

O reajuste será aplicado a 69 usinas antigas, cujas concessões foram renovadas antecipadamente no governo Dilma Rousseff.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/07/2018

PRIVATIZAÇÃO DO AEROPORTO DE MACAÉ ENFRENTA MAIS UM PROBLEMA
Publicado em 07/18/2018 as 04:02 PM

Anac que retirar do edital obrigatoriedade de construir nova pista. Ministério discorda
POR GERALDA DOCA 18/07/2018 11:00


Infraero está fazendo obras de adequação da pista do aeroporto de Macaé antes da licitação, prevista para ocorrer este ano. Governo do Espírito Santo ameaça ir à Justiça - r / Roberto Moreyra

BRASÍLIA - A privatização do aeroporto de Macaé, importante para a cadeia produtiva do petróleo no Rio, enfrenta mais um problema, além da má vontade do governador do Espirito Santo, Paulo Hartung, que ameaça entrar na Justiça contra o leilão (em bloco com o aeroporto de Vitória). Uma disputa entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos Transportes dificulta a licitação do terminal do Rio. O órgão regulador quer retirar do edital a obrigatoriedade do concessionário em construir uma nova pista, alegando falta de demanda.

Já o Ministério dos Transportes não abre mão do investimento e sustenta que a nova pista é necessária para que o aeroporto opere voos por instrumentos da aeronave - quando o piloto não tem condições de visualizar a pista e opera por aparelhos. Atualmente, a pista permite apenas voos visuais (boas condições de visibilidade).

Macaé não opera voos comerciais desde 2015. Conforme mostrou O GLOBO na segunda-feira, essa limitação tem obrigado as empresas a transportarem seus executivos de ônibus, o que gera perda de produtividade.

Segundo fontes a par do assunto, a Anac argumenta ainda que, além da falta de demanda, a construção de uma nova pista em Macaé seria uma obra complicada e que o aeroporto poderia ser atendido pelos terminais de Campos e Cabo Frio. Já o Ministério dos Transportes sustenta que, se o aeroporto tiver melhores condições, o volume de usuários crescerá naturalmente. A pasta também defende que os aeroportos regionais tenham infraestrutura para operar voos visuais e por instrumento.

Enquanto isso, os técnicos continuam trabalhando para a realizar o leilão ainda este ano, entre novembro e dezembro. O edital ainda precisa da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de Macaé e Vitória, fazem parte na nova rodada de concessão do setor aeroportuário outros dois blocos, um com terminais do Nordeste e outro do Centro-Oeste. Segundo fontes, há pelo menos 11 grandes investidores interessados no certame, sobretudo nos blocos do Sudeste e Nordeste.

Um dos argumentos do governo do Espírito Santo é que o leilão de do aeroporto de Vitória junto com Macaé jogará para baixo o ágio, uma vez que o terminal fluminense é deficitário. O governo avalia que os dois poderão crescer nas mãos de um único operador.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/07/2018

MENOS CONTEÚDO LOCAL EM PROJETOS
Publicado em 07/18/2018 as 04:02 PM

Mudança, solicitada por 11 empresas, deve destravar 22 plataformas e R$ 500 bi
O Globo 18 Jul 2018 BRUNO ROSA RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br


Expectativa. Navio-plataforma Pioneiro de Libra: campo da Petrobras é alvo de um dos pedidos de alteração no contrato

Onze petroleiras pedem redução da exigência à ANP, o que deve destravar 22 plataformas e R$ 500 bilhões

Onze petroleiras, entre elas a Petrobras, já pediram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) mudança em 57 contratos, com o objetivo de flexibilizar as regras de conteúdo local para explorar e produzir petróleo no Brasil. Na prática, a exigência de conteúdo local cairia de até 100%, como ocorre hoje em alguns casos, a um patamar em torno de 40%. A expectativa, com isso, é destravar vários projetos, que podem gerar um investimento de cerca de R$ 500 bilhões com a instalação de 22 plataformas, de acordo com cálculos do diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Podem aderir às novas regras, solicitando o chamado aditamento de contrato, as petroleiras que arremataram campos de petróleo entre 2005 e 2015, quando foram realizadas da 7ª à 13ª Rodada de concessão, além da cessão onerosa e do primeiro certame de partilha. Especialistas do setor acreditam que o número de pedidos de revisão deve aumentar e incluir boa parte dos quase 200 contratos firmados no país nesses dez anos.

Dos 57 pedidos até agora, 46 contratos se referem a campos terrestres. A empresa que mais pediu mudanças foi a Parnaíba Gás Natural, da Eneva (13 solicitações). Em seguida aparecem Alvopetro (com nove, sendo a maior parte na Bahia), Ouro Preto (com oito, uma delas no mar), entre outras. Entre os campos marítimos, a Karoon pediu cinco mudanças na Bacia de Santos. Equinor (com duas na Bacia do Espírito Santo) e ExxonMobil (com duas, no Ceará e na Bahia) completam a lista. A Petrobras, por enquanto, só solicitou a alteração para o campo de Libra, na Bacia de Santos.

PROJETOS DEVEM GANHAR FORÇA A PARTIR DE 2020

As novas regras se baseiam na resolução 726 da ANP, que permite às empresas pedirem isenção do cumprimento dos índices de conteúdo local para as fases de exploração e produção (E&P) estabelecidas nos editais. Com a mudança, os projetos de E&P de petróleo em terra podem se limitar a um percentual de 50% de conteúdo local. Em relação às atividades no mar, as petroleiras podem, agora, contratar 18% do projeto em exploração de fornecedores locais, 25% para construção de poço e 40% para coleta e escoamento. Na fase de produção, o índice de conteúdo local é de 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.

Antes dessas mudanças, cada projeto tinha alíquotas específicas para diferentes tipos de equipamentos — que, em diversos casos, chegavam a 100% —, o que tornava o processo complexo e levou diversas empresas, nos últimos anos, a procurarem a ANP para rever os percentuais de conteúdo local.

— Não sei quantas empresas vão solicitar aditamento dos contratos, mas certamente a possibilidade de poder aderir a esses novos índices de conteúdo local para os contratos antigos vai possibilitar o destravamento de muitos investimentos, gerando emprego e renda no país — destacou Oddone.

Segundo Antonio Guimarães, secretário-executivo de E&P do IBP, a expectativa é que a maior parte dos antigos contratos migre para as novas regras, já que, pelo modelo antigo, é quase impossível viabilizar determinados investimentos no setor.

— Como consequência, projetos que estavam tendo dificuldades para começar passam a ter uma perspectiva positiva e, assim, gerar novos investimentos. A expectativa é que muitos desses projetos comecem a ser retomados a partir do ano que vem e ganhem força a partir de 2020 — disse Guimarães.

Alberto Machado, diretor de Petróleo e Gás da Abimaq, a associação da indústria, diz que as novas regras refletem mais de um ano de discussões entre diversos setores da economia:

— São alíquotas razoáveis e que separam o setor de máquinas e engenharia. Isso deve movimentar a indústria, elevando o número de encomendas. O clima é de otimismo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/07/2018

PORTOS - APÓS PRESSÃO, TEMER CEDE A GOVERNADOR
Publicado em 07/18/2018 as 04:01 PM

Autor:        GERALDA DOCA - geralda@bsb.oglobo.com.br

Governo do Pará conseguiu criação de fundo de R$ 1 bi para ferrovias do estado

Para renovar antecipadamente os contratos das ferrovias, que vencem na próxima década e serão prorrogados por 30 anos, o presidente Michel Temer cedeu à pressão dos governadores e prometeu liberar recursos em ano eleitoral. Candidato ao governo do Pará, o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (filho de Jader Barbalho), conseguiu do Planalto um fundo exclusivo, a ser criado por medida provisória, para investir em ferrovias no seu estado. Os recursos podem superar R$ 1 bilhão e virão da concessão da Norte-Sul — prevista para ocorrer depois das eleições. O leilão ainda depende do aval do Tribunal de Contas da União (TCU). No último domingo, o colunista Ascânio Seleme relatou uma conversa entre Barbalho e Temer em que o candidato ao governo do Pará dizia que o presidente queria “destruir sua candidatura”.

Para o Espírito Santo, o Planalto quer que a concessionária da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) construa uma linha ligando o Porto de Tubarão a Anchieta. O investimento seria a contrapartida à renovação do contrato.

Temer prometeu repassar ao governo do Pará todo o recurso arrecadado com a licitação da Norte-Sul, sem mesmo um projeto de ferrovia pronto. O projeto apresentado pelo estado — a ferrovia Paraense, entre Barcarena e Rondon — foi reprovado, segundo técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além disso, essa ferrovia pode inviabilizar a proposta do governo de construir o trecho entre Açailândia e Barcarena, porque as duas teriam pontos em comum.

Indagado sobre o efeito da decisão do governo federal na sua campanha, o ex-ministro respondeu que a pauta agrega todas as forças políticas no seu estado. E que o governo prometeu liberar o bônus da outorga da Norte-Sul integralmente ao estado, mas sem definir qual seria o projeto.

— O que importa é que a nova ferrovia será construída a partir de Barcarena, principal porto da região — disse Barbalho.

O trecho da Norte-Sul que será leiloado está 95% concluído. O lance mínimo é de R$ 1 bilhão. Segundo fontes, o valor deve subir, pois há pelo menos quatro interessados, entre concessionários atuais e grupos chinês e russo.

O foco do governo neste momento é a renovação antecipada das concessões atuais em troca de novos investimentos. Para isso, a União abrirá mão de outorgas. Em contrapartida, o setor privado construirá ferrovias em estados onde não operam, na forma de investimento cruzado.

Assim, a Vale — que explora as ferrovias Carajás e Vitória-Minas — ficará responsável pela Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), e a MRS (MG/SP/RJ), pelo Ferroanel de São Paulo. Logo que os projetos foram anunciados, governadores começaram a pressionar para que os investimentos fossem realizados nos seus estados. O governador do Espirito Santo, Paulo Hartung, entrou com ação judicial contra os planos do governo, alegando que a estrada da Vale tem impacto ambiental, e, por isso, o estado deve ser indenizado. A assessoria de Hartung informou que o governador ainda não recebeu proposta do governo federal.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/07/2018

DECRETO DOS PORTOS - PF OUVE EM SP MAIS TESTEMUNHAS DO INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 07/18/2018 as 04:01 PM

Por Patrícia Falcoski, TV Globo

Investigação apura se Temer editou decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina; o presidente nega.



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Ronaldo Torres chega para depoimento na PF de Congonhas (Foto: Patrícia
Falcolski/TV Globo)

A Polícia Federal continua nesta quarta-feira (18), em São Paulo, a ouvir mais depoimentos de novas testemunhas no inquérito dos portos. A investigação apura se o presidente Michel Temer (MDB) editou, em 2017, um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina. Temer nega.

O delegado responsável pelo inquérito, Cleyber Malta Lopes, intimou dois executivos do Grupo Pérola e o bacharel em direito Flávio Calazans para depor nesta quarta na sede da PF no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.

O primeiro depoimento é do diretor financeiro do grupo Pérola, Ronaldo Torres. A investigação quer saber se o terminal, que atua no Porto de Santos, pagou propina ao MDB.

O executivo do grupo foi intimado a depor, depois que o bacharel em direito Flávio Calazans disse, em delação premiada, que seu escritório de advocacia foi usado para lavar dinheiro de propina para Milton Lyra, apontado como operador do MDB.

Calazans, que também foi intimado para depor na PF na tarde desta quarta. Em delação premiada disse que o escritório dele repassou R$ 375 mil por meio de “contratos fictícios firmados entre o escritório de advocacia” e a empresa Pérola.

Calazans apresentou documentos desses repasses pela empresa que atua em Santos, no litoral paulista.

A Pérola pertence ao grupo Rodrimar, uma das empresas beneficiadas pelo decreto dos portos e suspeita de pagar propina em troca de benefícios para atuar no Porto de Santos.

A PF também intimou o gerente financeiro do Grupo Pérola, Naitomar Carvalho Muniz. O último depoimento previsto é de Flávio Calazans. A investigação espera conseguir mais detalhes sobre a delação premiada e como foi esse repasse de dinheiro pela empresa Pérola.

O que dizem os citados

À TV Globo, no começo do mês, o Palácio do Planalto declarou que é incoerente a afirmação de que o presidente Temer tenha mantido influência no Porto de Santos, mesmo quando foi oposição ao governo federal, e desconhecia todos os responsáveis pela administração da Codesp.

A Codesp afirmou que não pode opinar porque não foi notificada do teor das investigações.

A defesa do coronel João Baptista Lima Filho e da Argeplan negou todas as acusações e disse que ele não cometeu ou participou de qualquer fato ilícito ou irregularidades.

A JP Tecnolimp nega ter envolvimento com pagamentos de vantagens indevidas, a qualquer pessoa ou empresa, e afirma que não tem nenhum vínculo com a empresa Eliland do Brasil.

A Eliland do Brasil declarou que é, sim, sócia da JP Tecnolimp, e que não tem ligação legal com o coronel Lima e a Argeplan.

A Rodrimar declarou que não foi beneficiada pelo decreto dos portos e que nunca atuou para receber privilégio do poder público
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/07/2018

GUARUJÁ MULTA EM R$ 150 MIL EMPRESA RESPONSÁVEL POR VAZAMENTO DE ÓLEO
Publicado em 07/18/2018 as 04:01 PM


Vazamento de aproximadamente 9 mil litros de óleo diesel aconteceu na margem esquerda do Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
Por G1 Santos


Óleo vazou de tubulação de embarcação atracada na margem esquerda do Porto de Santos, SP. (Foto: Solange Freitas/G1)

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, multou a empresa Serena Construções e Reparos Navais em um valor estimado de R$ 150 mil, devido ao vazamento de óleo na manhã do último sábado (14) na margem esquerda do Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

A draga Copacabana, atracada em Guarujá, era desmontada para que os restos de metal pudessem ser comercializados como sucata. Durante os trabalhos, uma tubulação com óleo foi perfurada. Cerca de 9 mil litros de óleo diesel vazaram no mar, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada pois a empresa descumpriu o artigo nº 146 do Código de Posturas Municipal, que fala sobre poluição das águas. Além da multa aplicada, as operações da empresa foram interditadas.


Cerca de 9 mil litros de óleo vazaram da draga Copacabana e atingiram o mar de Santos, SP. (Foto: Solange Freitas/G1)

"Dentro da nossa competência, a margem esquerda está na cidade de Guarujá, dentro das nossas fronteiras. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente tem competência institucional para autuar a empresa", explica o secretário de Meio Ambiente, Sidney Aranha. Caso haja reincidência, em um período de dois anos, o valor da multa poderá dobrar, conforme previsto no artigo.



Na terça-feira (17), o Ibama realizou uma vistoria na embarcação e, segundo o órgão, ainda há cinco litros de óleo na tubulação da embarcação. "Representantes da empresa vieram do Rio de Janeiro e já estão trabalhando para remover o óleo. Olhamos isso como uma notificação já atendida. A expectativa é que o trabalho seja concluído até quarta-feira", explica a agente ambiental federal, Ana Angélica Alabarce. Posteriormente, o Ibama, no âmbito federal, deverá também autuar a empresa responsável pelo vazamento.


Draga estava abandonada a mais de três anos no Porto de Santos, SP. (Foto: Solange Freitas/G1)
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 18/07/2018

INCERTEZA APÓS TABELA DO FRETE TRAVA EXPORTAÇÕES
Publicado em 07/18/2018 as 04:01 PM

Aumento do frete pode reduzir a competitividade do produto nacional
DO ESTADÃO CONTEÚDO


Vendas da próxima safra estão suspensas desde início das negociações com caminhoneiros (Foto: Divulgação)

Produtores de soja do Brasil estão perdendo a oportunidade de ampliar exportações para a China. De acordo com eles, o aumento do custo do frete após a aprovação da tabela mínima de preços do transporte de cargas, calculado entre 25% a 40%, pode reduzir a competitividade do produto nacional e anular o “prêmio” (valor extra) que importadores oferecem no momento.

As vendas futuras da próxima safra estão suspensas desde o início das negociações dos caminhoneiros com o governo, após a greve que paralisou o transporte de cargas no País no fim de maio. O motivo, diz o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprasoja), Bartolomeu Braz Pereira, é que os produtores ainda não sabem o impacto exato da nova tabela em seus custos.

Além disso, informa ele, há cerca de 20 milhões de toneladas de soja em estoque que sobraram da última safra, colhida recentemente. “Não fosse essa situação, já teríamos vendido pelo menos 12 milhões de toneladas desse estoque, principalmente para os chineses”, acredita Pereira. “Estamos perdendo a oportunidade inclusive de vender com o prêmio, que hoje está US$ 2,30 por bushel (saca com 27 quilos)”, diz.

O preço oficial pela Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) está em US$ 8,50, cotação que caiu porque a expectativa do mercado americano é de que vai sobrar soja nos Estados Unidos caso a China reduza as compras do mercado americano em razão da taxa de 25% imposta pelo governo de Donald Trump a produtos chineses na chamada guerra comercial entre os dois países.

Pereira afirma que o Brasil teria condições de assumir a cota hoje exportada pelos EUA ao mercado chinês, de cerca de 35 milhões de toneladas. Mas, para isso, seria necessários pelo menos dois anos para preparar novas áreas de cultivo. Este ano, o País deve produzir cerca de 118 milhões de toneladas de soja, das quais 56 milhões deverão ser exportadas para a China até dezembro.

“No momento, em razão das instabilidades internacionais e locais, os produtores ainda não estão com planos de ampliar o plantio”, afirma o presidente da Aprosoja. “Tudo vai depender do mercado futuro e das confirmações de que, de fato, haverá maior demanda pela soja brasileira”. Para Pereira, ainda há dúvidas se a guerra comercial será mantida no longo prazo.

Daniel Amaral, gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), também afirma que o problema brasileiro é a logística, que já encarecia o produto nacional e vai piorar com a alta do frete. “O custo de produção e escoamento da soja vai aumentar a ponto de engolir o ganho que se espera com o prêmio”, diz.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/07/2018

DECRETO DOS PORTOS - DELATOR CITA REPASSE PARA EMPRESA DE FILHOS DE YUNES
Publicado em 07/18/2018 as 04:00 PM

Segundo Adir Assad, entrega dos valores ocorreu entre 2010 e 2011; advogado é amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer

O operador financeiro Adir Assad afirmou em acordo de delação premiada ter repassado, entre 2010 e 2011, de R$ 1,2 milhão a R$ 1,4 milhão em espécie para a Yuny Incorporadora – empresa que tem como sócios Marcos e Marcelo Mariz de Oliveira Yunes, filhos do advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer.

Assad é apontado como o maior “noteiro” a atuar nos desvios apurados na Lava Jato e em pelo menos outras duas operações: a Monte Carlo e a Saqueador. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas de fachada do operador firmavam contratos fictícios com grandes empresas. O valor dessas notas, descontado o porcentual cobrado por Assad, era transformado em dinheiro em espécie e devolvido à empresa ou a operadores de propina indicados por ela.

O operador financeiro teve a prisão preventiva decretada quatro vezes desde 2015. Ele foi solto por duas vezes, mas novamente levado à prisão por decisão do juiz Sérgio Moro, em agosto de 2016. Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

José Yunes, por sua vez, deixou o governo Temer após ter sido citado na delação de Cláudio Mello, da Odebrecht. O executivo disse que parte dos R$ 10 milhões solicitados em reunião no Palácio do Jaburu, da qual o ministro Eliseu Padilha e Temer participaram, teria sido entregue no escritório de Yunes, na capital paulista.

O advogado também é investigado no inquérito sobre o chamado Decreto dos Portos. A hipótese da Polícia Federal é de que ele seria um dos intermediários para recebimentos ilícitos de Temer. Os dois negam irregularidades.

A delação de Assad, firmada com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Rio e São Paulo, já foi homologada pela Justiça Federal. Segundo o operador, um funcionário de suas empresas foi responsável por apresentar o representante da Yuny que propôs a assinatura do contrato fraudulento que deu origem aos valores em espécie. Assad não nomeou quem seriam as pessoas que o procuraram nem o destinatário dos valores.

A Legend e a SM, segundo o Ministério Público Federal, não possuíam condições para funcionar e eram emissoras de notas frias utilizadas para produzir dinheiro em espécie. Esses valores abasteciam o caixa 2 de empresas interessadas em pagar vantagens indevidas a agentes públicos e a partidos políticos, conforme a Procuradoria.

Do grupo Yuny, repassaram valores às empresas de Assad a Yuny GTIS Leopoldo, Yuny GTIS Abell, Yuny VCEP, Yuny Pirap Empreendimentos, Yuny Vila Romana, Yuny Apollo, Yuny Polaris Participações, Yuny Gemini, Yuny Halley Participações, Yuny Vila Carrão e Yuny GTIS Atillio Innocenti.

COM A PALAVRA, A YUNY INCORPORADORA

Em nota, a Yuny Incorporadora disse que “tanto a empresa como seus representantes nunca tiveram nenhum relacionamento comercial ou pessoal” com Adir Assad. Afirmou ainda que, “para a implementação de seus empreendimentos, conta com a colaboração de dezenas de construtoras e mais de 3.000 fornecedores e outros prestadores de serviço terceirizados, a maior parte indicada pelos próprios contratados”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ADIR ASSAD

O advogado de Assad, Pedro Bueno de Andrade, disse que, na condição de colaborador, ele tem esclarecido às autoridades todos os fatos nos quais esteve envolvido. “Assim, esclarecimentos sobre quaisquer fatos serão prestados por ele à Justiça.”

COM A PALAVRA, JOSÉ YUNES

Procurado, José Yunes não respondeu ao Estado. O espaço está aberto para manifestações.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/07/2018

AVISO DE PAUTA
Publicado em 07/18/2018 as 03:56 PM

A ANTAQ licitará três terminais nos portos de Paranaguá (PR) e Itaqui (MA). Em Paranaguá, são duas áreas e infraestruturas públicas: uma para movimentação de papel e celulose (PAR01); e a outra para veículos (PAR12). Em Itaqui, a área e a infraestrutura públicas são para movimentação de papel e celulose (IQI18). Os leilões estão marcados para 27 de julho, na B3, em São Paulo, às 10h. Os jornalistas interessados em acompanhar o evento deverão confirmar presença até 25 de julho pelo e-mail ccs@antaq.gov.br, informando nome, veículo de comunicação, telefone, e-mail e CPF (para liberação de wi fi).

Serviço

Leilões de áreas e infraestruturas públicas em Paranaguá (PR) e Itaqui (MA)
Local: Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo
Data: 27 de julho de 2018
Horário: 10h – credenciamento a partir das 9h
Telefone: (61) 2029-6520
E-mail: ccs@antaq.gov.br
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 17/07/2018

ANTAQ SE REÚNE COM EMBAIXADA DA BOLÍVIA PARA DISCUTIR DEPÓSITO FRANCO
Publicado em 07/18/2018 as 03:56 PM

O objetivo da reunião foi discutir o estabelecimento do depósito franco da Bolívia no Porto de Paranaguá (PR)


Mário Povia (E), a coordenadora de Relações Internacionais da ANTAQ, Ana Paula Higa, e José Franco

A ANTAQ recebeu, nesta terça-feira (17), na sede da Agência, em Brasília, representantes da Embaixada da Bolívia no Brasil. O objetivo da reunião foi discutir o estabelecimento do depósito franco da Bolívia no Porto de Paranaguá (PR).

O regime aduaneiro especial de depósito franco é o que permite, em recinto alfandegado, a armazenagem de mercadoria estrangeira para atender ao fluxo comercial de países limítrofes com terceiros países. Isso, conforme o art.499, do Decreto 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.

A ANTAQ publicou a Resolução 5.761, de 24 de novembro de 2017, que autoriza a ocupação, pelo Estado Plurinacional da Bolívia, da área denominada Armazém 08 B2, medindo aproximadamente 1.200 m², localizada no Porto Organizado de Paranaguá, para o estabelecimento de um depósito franco. A Bolívia utilizará o espaço para armazenar carga geral.

A partir de agora, a ANTAQ, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o governo boliviano discutirão a formalização do contrato de cessão da área. A expectativa é que até o final de setembro o contrato seja assinado.

O diretor-geral Mário Povia representou a Agência. O embaixador da Bolívia no Brasil, José Franco, e o primeiro secretário da Embaixada, Faleg Cópas, representaram o governo boliviano. A chefe de gabinete da Appa, Xênia Arnt, também participou da reunião.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 17/07/2018

PORTUÁRIOS - PORTUÁRIOS ENVIARÃO PROPOSTAS AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA
Publicado em 07/18/2018 as 03:56 PM

Representantes dos trabalhadores portuários da região definiram a pauta de propostas que o setor vai apresentar ao candidatos à Presidência da República.
DA REDAÇÃO

Apenas os que chegarem ao segundo turno das eleições receberão o material, em outubro.

O assunto foi pauta de reunião que aconteceu ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), em Santos.

“A primeira decisão foi de repudiar as propostas que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) pretende levar aos candidatos, principalmente a da transferência da administração portuária para a iniciativa privada”, afirma o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, que também é vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP).

Outra ideia defendida pelos portuários é que o regime de trabalho aplicado nos terminais arrendados seja o mesmo dos Terminais de Uso Privado (TUP). “Queremos a manutenção do registro e cadastro pelo Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra)”, defende o sindicalista.

As categorias temem ainda a gestão do serviço de dragagem nos portos pelo setor privado, de todos os portos organizados, que hoje é de competência das companhias docas de todo o País.

As propostas serão reunidas pela FNP, Federação Nacional dos Estivadores (FNE) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários, que vão preparar um documento único e técnico para os presidenciáveis.

“Queremos mostrar uma unidade na defesa dos trabalhadores da categoria”, explica Santos, que garante que o candidato que se comprometer de fato com as propostas apresentadas terá o apoio efetivo de todas as categorias.

ELEIÇÃO CAP

Na reunião, as categorias ainda definiram os nomes dos representantes dos trabalhadores que ocuparão assento no Conselho da Autoridade Portuária (CAP). Foram escolhidos, como titular e suplente, respectivamente, Sandro Olímpio da Silva e Josué Sampaio, representando o Sindicato dos Estivadores; Robson Gomes dos Santos e Claudio-miro Machado, pelo Sindicato dos Operários Portuários de Capatazia; e João de Andrade Marques, pelo Sindaport, que ainda deve definir, nos próximos dias o nome do suplente.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/07/2018

PORTO - VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL CAUSA MULTA DE R$ 150 MIL
Publicado em 07/18/2018 as 03:55 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Sanção foi aplicada pela Prefeitura de Guarujá por acidente envolvendo a draga Copacabana, na Margem Esquerda

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Guarujá interditou as operações e autuou, a empresa responsável pelo derramamento de óleo diesel no canal do Porto de Santos. O acidente envolvendo a draga Copacabana, que estava atracada na Margem Esquerda do complexo portuário, aconteceu no último sábado e a multa está estimada em cerca de R$ 150 mil.

A punição à Serena Construções e Reparos Navais ocorreu após uma vistoria, na manhã de ontem, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo(Cetesb).

A multa aplicada é pelo descumprimento do Artigo 146 do Código de Posturas Municipal, que trata do controle de poluição das águas. Cabe à Cetesb monitorar a área e acompanhar o trabalho de remoção dos resíduos. O órgão estadual informa, por meio de nota, que está dando a poio ao Ibama nesta atividade.

De acordo com a agente ambiental federal do Ibama, Ana Angélica Alabarce, a embarcação, atracada na Margem de Guarujá, era desmontada para que os restos de metal pudessem ser comercializados como sucata.

Durante os trabalhos, uma tubulação com óleo foi perfurada e o produto se espalhou no mar. Num primeiro momento, o trabalho de contenção foi feito voluntariamente por uma empresa particular.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi acionada pelas autoridades ambientas para dar apoio na ocorrência, por conta de seu Plano de Emergência Individual (PEI), mas a empresa responsável pela embarcação contratou uma firma especializada para fazer todos os trabalhos.

No domingo, O Ibama notificou verbalmente a empresa para retirar todo o óleo que ainda permanecia na embarcação em 48 horas. “À situação está sob controle e o óleo que foi para o canal está contido”, garante Ana Angélica.

O Ibama ainda não tem o volume exato do produto que foi derramado no canal do Porto, mas a estimativa é de que sejam cerca de 5 mil litros.

PREOCUPAÇÃO

Para a técnica, a preocupação maior é retirar o produto de dentro da draga. “Consideramos que, ainda que dentro da embarcação, o produto está como vazado e precisa ser controlado, uma vez que, por meio da ação da maré pode cair no mar”.

O Ibama ainda não autuou a empresa, pois pretende dar prioridade ao trabalho de contenção do óleo para depois, fazer relatório sobre o acidente. Segundo Ana Angélica, será estipulada uma penalidade com base na avaliação detalhada. A empresa Serena não foi localizada pela Reportagem para comentar o assunto.

VOLUME

5 mil litros de óleo é o volume estimado pelo instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o vazamento de óleo diesel da draga Copacabana

ATENÇÃO

“Consideramos que, ainda que dentro da embarcação, o produto está como vazado e precisa ser controlado, uma vez que, por meio da ação da maré, pode cair no mar"
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/07/2018

CLICK - PORTO - FOGO.
Publicado em 07/18/2018 as 03:55 PM

A Brigada de incêndio da Guarda Portuária (Gport) conteve um princípio de incêndio no Porto de Santos, ontem.

O fogo atingiu uma caçamba, localizada ao lado do Armazém 8, no Valongo. O acidente aconteceu durante um serviço de soldagem, quando uma espuma entrou em combustão devido às altas temperaturas, produzindo grande quantidade de fumaça e chamando a atenção de quem passava pelo local. Ninguém de feriu.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/07/2018

ARMADORA HAMBURG SUD PUBLICA RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE
Publicado em 07/18/2018 as 03:55 PM

Empresa reporta, em mais de 80 páginas, suas principais ações em prol do meio ambiente
DA REDAÇÃO


Hamburg Süd destaca que as emissões de CO2 foram reduzidas (Foto: divulgação/Hamburg Sud)

A armadora Hamburg Süd publicou seu novo Relatório de Sustentabilidade nesta semana. Sob o título “Em um curso sustentável”, a empresa de navegação reporta, em mais de 80 páginas, suas principais ações em prol do meio ambiente entre os anos de 2016 e 2017. A empresa também faz relata os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. O Relatório de Sustentabilidade pode ser acessado no site da Hamburg Süd, no endereço eletrônico www.hamburgsud.com (https://www.hamburgsud.com).

O conteúdo do relatório teve origem em pesquisas com vários com clientes, fornecedores, ONGs e funcionários. Aspectos ambientais, como derramamentos de óleo, emissões atmosféricas e eficiência energética, foram particularmente destacados pelos participantes. A segurança ocupacional e a privacidade dos dados também foram citadas.

A Hamburg Süd destaca que as emissões de CO2 foram reduzidas - em até 40% por TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por quilômetro até o final do período de relatório em comparação com o ano base de 2009. Nos dois anos, nenhum vazamento de óleo ou violação de dados foi registrado em toda a empresa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/07/2018

CODESP E PREFEITURA ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO
Publicado em 07/17/2018 as 03:21 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a administração municipal assinaram, hoje (16/07) pela manhã, na sede da Prefeitura de Santos, Termo de Cooperação Técnica que estabelece ações conjuntas no intercâmbio de informações e conhecimento.

A parceria permitirá integração de trabalhos na área de cartografia, geotecnologia, implantação e operação do Sistema de Informações Geográficas e na gestão do Banco de Dados Georreferenciados.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, destacou a importância da parceria que soma ferramentas tecnológicas para produção de informações de interesse comum ao planejamento.

O presidente Alex Oliva, da Codesp, lembrou o caráter de integração entre porto e cidade e explicou que, a partir da assinatura,  as administrações do porto e do município poderão compartilhar dados. “Prefeitura e Codesp terão acesso a informações georreferenciadas de áreas de interesse comum e estratégicas ao planejamento integrado. A solução agrega e traz benefício a todos”, destacou Oliva, anunciando pra agosto a oficialização de um núcleo  comum aos dois entes públicos.

Trata-se do Núcleo de Geoprocessamento que responderá pela confecção de camadas cartográficas eletrônicas georreferenciadas no sistema de informações geográficas no “datum” Sirgas 2000, da Prefeitura de Santos. Parte do conteúdo do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZPS) será enviada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em base de dados georreferenciados.

As etapas de trabalho incluem o levantamento, pela Prefeitura de Santos, dos dados disponíveis na base do SigSantos que possam subsidiar a confecção, pela Codesp, das camadas cartográficas eletrônicas. As informações levantadas pela administração municipal deverão ser disponibilizadas para uso da Codesp, com o devido suporte, mediante procedimentos, tutoriais e palestras, visando reduzir o tempo de aprendizado e o domínio das ferramentas tecnológicas para confecção de mapas em arquivos físicos e digitais. Por outro lado, a Codesp disponibilizará, para uso da Prefeitura, informações de seus marcos geodésicas e autorizará o acesso a outras fontes de dados atuais e históricos, relativos a fenômenos atmosféricos e climatológicos, disponíveis na empresa ou em outra fonte, considerados importantes pela administração municipal, respeitando eventuais restrições de caráter estratégico.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/07/2018

VALE BATE RECORDE DE PRODUÇÃO E VENDA DE MINÉRIO DE FERRO E PELOTAS NO 2º TRI
Publicado em 07/17/2018 as 03:21 PM




A produção e as vendas de minério de ferro e pelotas pela Vale bateram no segundo trimestre um recorde para o período, em meio a um aumento das atividades na importante mina S11D, no Pará, e redução da produção em minas de menor qualidade nos sistemas Sul e Sudeste, disse a companhia nesta segunda-feira.

O resultado foi classificado como sólido por analistas de mercado, que consideraram ainda o desempenho diante de uma greve histórica de caminhoneiros em maio, que causou danos à economia brasileira e desabastecimento de combustíveis e outros produtos em diversas regiões do país.

A maior produtora e exportadora global de minério de ferro vendeu 73,29 milhões de toneladas no segundo trimestre, uma alta de 5,8 por cento ante o mesmo período do ano passado e um avanço de 2,9 por cento ante os três primeiros meses do ano, mostrou a empresa em relatório trimestral publicado ao mercado.

Os volumes de venda de minério de ferro e pelotas totalizaram 86,5 milhões de toneladas entre abril e junho, alta de 5,8 por cento ante o mesmo trimestre do ano passado, um recorde para o período.

"O mix de vendas da Vale melhorou substancialmente em relação ao mesmo período do ano anterior, como resultado do ramp-up do S11D e da decisão de reduzir progressivamente a produção de minério de baixo teor", disse a Vale, que irá publicar seu balanço financeiro em 25 de julho, após o fechamento do mercado.

PRODUÇÃO RECORDE

A produção de minério de ferro da Vale, por sua vez, totalizou um recorde para um segundo trimestre de 96,755 milhões de toneladas entre abril e junho, alta de 5,3 por cento ante o mesmo período do ano passado e avanço de 18,1 por cento ante os primeiros três meses do ano.

No segundo semestre de 2018, os volumes deverão ficar acima de 100 milhões de toneladas por trimestre, suportando a previsão da mineradora de produção para este ano, de aproximadamente 390 milhões de toneladas, segundo a empresa.

"A Vale apresentou um sólido relatório de produção em meio a condições operacionais desafiadoras no Brasil, dada a greve dos caminhoneiros", disse o BTG Pactual em relatório a clientes.

Segundo a mineradora, que conta com uma ampla infraestrutura ferroviária, "a flexibilidade da cadeia de valor e o esforço de sua equipe permitiram que a Vale superasse esta crise, saindo praticamente ilesa" da greve dos caminhoneiros.

Um efeito colateral da histórica paralisação, destacou a empresa, foi a desvalorização do real em relação ao dólar, que compensou menores impactos nos custos relacionados aos esforços para mitigar as adversidades.

O BTG ressaltou ainda que a participação de produtos premium nas vendas totais da Vale aumentou para 77 por cento no segundo trimestre, contra 68 por cento um ano antes, "o que irá aparecer inegavelmente nos resultados do segundo trimestre (melhores realizações de preço) e ajudará a compensar a queda de 12 por cento na média dos preços do minério de ferro".

BOAS PERSPECTIVAS

Para a corretora Coinvalores, os números do relatório de produção mostram que a companhia apresentou um bom desempenho no trimestre, que deverá se refletir nos resultados.

"Em síntese, esse desempenho operacional reforça as boas expectativas para o resultado financeiro que será divulgado na próxima semana", disse a corretora.

Contribuíram com os maiores volumes de produção, segundo a Vale, o desenvolvimento da mina S11D e a conclusão do aumento da produção das plantas de processamento a seco (Mutuca e Pico) no Sistema Sul, bem como o reinício da planta de Timbopeba, no Sistema Sudeste.

A recuperação da produção ocorreu depois de uma queda na produção de minério de ferro de janeiro a março, que sofreu com fortes chuvas e diante de uma campanha na China para reduzir a poluição, aumentando a demanda pela commodity de alta qualidade da Vale.

Já a produção de pelotas no segundo trimestre também registrou recorde para o período, de 12,8 milhões de toneladas, alta de 5,1 por cento ante o mesmo período do ano passado, principalmente devido à retomada de operação das pelotizadoras Tubarão I e II.

As vendas de pelotas, no mesmo período, cresceram 6 por cento.

"A retomada da operação de Tubarão I ocorreu em maio, dentro do tempo esperado e do orçamento. A planta de São Luís iniciou seu comissionamento com produto e volume significativos sendo esperados a partir do terceiro trimestre", disse a Vale, que manteve sua projeção de produção em 55 milhões de toneladas de pelotas neste ano.

No caso do níquel, entretanto, as vendas da Vale caíram 13,7 por cento no segundo trimestre ante o mesmo período de 2017, enquanto a produção, em 61,6 mil toneladas, ficou quase estável na mesma comparação, diante da estratégia da empresa de priorizar valor sobre volume.

Fonte: Terra
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/07/2018

CHINA COLOCARÁ TARIFAS EXTRAS SOBRE MAIS IMPORTAÇÕES DE AÇÚCAR A PARTIR DE AGOSTO
Publicado em 07/17/2018 as 03:20 PM




A China irá impôr tarifas extras sobre importações de açúcar fora de cotas, o que será válido para produtos de qualquer origem a partir de 1º de agosto, informou o Ministério do Comércio nesta segunda-feira, apenas um ano após a introdução de duras cobranças sobre grandes produtores incluindo Brasil e Tailândia.

Em maio do ano passado, o governo chinês atingiu grandes exportadores com taxas sobre embarques de açúcar, após anos de pedidos de usinas domésticas. Mas a medida ainda não havia atingido 190 países e regiões produtoras menores, principalmente no Sudeste Asiático e América do Sul, como as Filipinas e El Salvador.

Essa lista de países isentos foi agora cancelada, disse o Ministério do Comércio em comunicado nesta segunda-feira. “As medidas de proteção serão uniformemente aplicadas a todas importações de açúcar fora das cotas”, disse a pasta.

A China permite a importação de 1,94 milhão de toneladas de açúcar por ano com uma tarifa de 15 por cento como parte de seu compromisso junto à Organização Mundial do Comércio. Embarques além desse nível, as chamadas importações fora das cotas, têm a cobrança de uma tarifa maior e precisam de permissões adicionais.

Pressionados por um maior superávit global do adoçante e por uma produção doméstica em alta, os preços do açúcar na China caíram neste ano, levando a maior parte dos produtores a operar no vermelho e ameaçando os esforços da China para apoiar milhões de pequenos produtores em regiões pobres como Guangxi e a província vizinha de Yunnan.

Representantes da indústria recentemente pediram ao governo para que “apertasse” a oferta de mercados internacionais, em meio a preocupações de que os grandes estoques globais pudessem aumentar o contrabando para a China.

Ainda assim, o movimento da China veio como uma surpresa para a maior parte dos operadores, que não esperavam uma resposta tão rápida do governo.

“Nós esperávamos que eles fossem agir, mas não tão depressa”, disse um operador de açúcar de uma trading internacional com base em Xangai.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/07/2018

IBAMA FAZ NOVA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
Publicado em 07/17/2018 as 03:20 PM




O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou nesta terça-feira (17) uma nova vistoria no Terminal Salineiro de Areia Branca.

O terminal foi interditado no dia 12 de julho pelo Ibama, que identificou situações de insegurança como vazamentos de combustível. O porto ilha, localizado a 14 quilômetros da costa potiguar e a 344 quilômetros de Natal, é responsável pelo escoamento de 40% de toda a produção de sal no Rio Grande do Norte. Por mês, são movimentadas cerca de 200 mil toneladas de sal no terminal salineiro.

O presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte  (Codern), Fernando Dinoá, juntamente com representantes da Capitania dos Portos, além de Ogarito Linhares, diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e Uirá Cavalcante de Oliveira, coordenador-geral de Gestão Ambiental da SNP, acompanharam os trabalhos, que foram realizados para atender às exigências do órgão ambiental.

Não há notícia das avaliações que o Ibama fez.

Esta foi a segunda interdição do porto em pouco mais de sete meses. Em 1º de dezembro de 2017, Areia Branca foi interditada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/07/2018

PORTOS - ESQUEMA REMONTA À DÉCADA DE 90
Publicado em 07/17/2018 as 03:20 PM

Novo documento reforça suspeitas da Polícia Federal (PF) de que a Argeplan, empresa do coronel João Batista de Lima Filho, intermediava pagamentos ilícitos ao presidente Michel Temer, na década de 1990.

O documento foi anexado ao inquérito que investiga se Temer favoreceu empresas do setor portuário na edição de uma medida provisória, em troca de propina. Segundo a PF, o documento incluído agora complementa a planilha que integrava inquérito sobre irregularidades no porto de Santos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo. Uma tabela indica pagamentos a MT, MA e Lima.

A planilha indica que MT recebia 50% dos valores dos contratos e que MA e L tinham 25% cada.“Esse documento estende a compreensão da primeira planilha, pois indica que os pagamentos para MT, MA e Lima teriam como destino inicial a Argeplan”, avalia a PF. Os investigadores suspeitam que MT seja Michel Temer; MA, Marcelo Azevedo, expresidente da Codesp que administra o Porto de Santos; e Lima, o coronel, amigo de Temer.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 17/07/2018

PREFEITURAS IRÃO BUSCAR COMPENSAÇÃO DE GASTOS
Publicado em 07/17/2018 as 03:20 PM

Preocupados com as novas despesas decorrentes da manutenção de trecho da freeway, prefeitos do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) planejam uma agenda urgente com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, em Brasília.

O objetivo é avaliar medidas de compensação às prefeituras envolvidas com os gastos. Desde o fim do contrato da concessionária Triunfo Concepa com a União, a limpeza da via e os socorros mecânico e médico passaram a ser de responsabilidade dos municípios, conforme estabeleceu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A Granpal também acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) com o propósito de saber se os orçamentos municipais podem, constitucionalmente, arcar com despesas geradas sobre uma rodovia federal. “Não fomos avisados. É como se dissessem: viremse, prefeitos!”, lamentou o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, ao criticar a cobrança da fatura. No mesmo tom, o presidente da Granpal, prefeito de Viamão, André Pacheco, reforçou: “Os municípios não aceitam uma conta que não lhes pertence”.

A Famurs buscará contato com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Serão seis cidades com redução da receita devido aos novos compromissos. Em Guaíba, conforme o secretário de Meio Ambiente, Selito Carboni, a prefeitura teve que assumir o recolhimento do lixo na via. O secretário de Mobilidade de Gravataí, Alisson Silva, alerta para o período eleitoral e de possível transição de governo, o que gera discussão sobre essas responsabilidades.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 17/07/2018

PORTOS - NOVO DOCUMENTO PRESSIONA TEMER
Publicado em 07/17/2018 as 03:20 PM

Brasília. Um novo documento reforça a suspeita da Polícia Federal de que a Argeplan, empresa do coronel João Batista de Lima Filho, intermediava pagamentos ilícitos ao presidente Michel Temer, na década de 1990.

O documento foi anexado ao inquérito dos portos, que investiga se Temer favoreceu empresas do setor portuário na edição de uma Medida Provisória, em troca de propina. Segundo a PF, o documento incluído agora complementa a planilha, que integrava inquérito sobre irregularidades no porto de Santos, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF).

O documento traz uma tabela com parcerias realizadas e a realizar, que indica pagamentos a MT, MA e Lima. Os investigadores suspeitam que MT seja Michel Temer; MA, Marcelo Azevedo, ex-presidente da Codesp que administra o Porto de Santos; e Lima, o coronel Lima, amigo de Temer. Na Operação Skala, o delegado Cleyber Malta Lopes destacou que a planilha com as iniciais apontavam indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais a Temer, nos anos 90. O Planalto não comentou o documento.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 17/07/2018

VALE: BARBALHO PEDE A MOREIRA PARA BARRAR NOVA CONCESSÃO DE CARAJÁS
Publicado em 07/17/2018 as 03:19 PM

Por Rafael Bitencourt e Daniel Rittner | Valor

O ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB-PA), recorreu ao ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB-RJ), na tentativa de barrar as condições de prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), de titularidade da Vale.

Barbalho integra um grupo de políticos contrários ao uso das contrapartidas de investimentos fora da região de influência direta das ferrovias, cujos contratos serão renovados.

No caso da ferrovia Carajás, os recursos serão destinados à construção de trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), fora do Estado do Pará.

Se confirmado o anúncio do governo, a Fico contará com mais 383 quilômetros de malha construída pela Vale, com investimento da ordem de R$ 4 bilhões.

A mesma resistência é oferecida por políticos do Estado do Espírito Santo, pois trecho da Fico também será construído com recursos do novo prazo de concessão da linha de ferro Vitória-Minas, outra ferrovia da Vale.

Moreira, além de manter uma relação próxima com o presidente Michel Temer, comandava o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) antes de assumir a Pasta de Minas e Energia.

Por meio do programa de investimentos, a prorrogação da Estrada de Ferro Carajás e da linha Vitória Minas foi formalizada no início deste mês.

O ex-ministro da Integração Nacional, que deixou a Pasta em abril para disputar as eleições em outubro, chegou para reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia, acompanhado pelo presidente Federação da Agricultura do Estado Pará, Carlos Xavier, e pelo presidente Federação do Comércio do Pará, Sebastião Campos. A informação consta na agenda de compromissos de Moreira.

Os secretários do PPI Tarcísio de Freitas e Adalberto Vasconcelos também foram convocados para o encontro realizado na manhã de hoje.

A EFC liga a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás (PA), ao Porto de Ponta da Madeira (MA). Por ano, são transportados 120 milhões de toneladas de carga e 350 mil passageiros por ano.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/07/2018

PORTOS - EMBATE POLÍTICO POR RENOVAÇÃO DE FERROVIAS DA VALE CHEGA AO PLANALTO
Publicado em 07/17/2018 as 03:19 PM

Autor: Por Daniel Rittner, Carla Araújo e Rafael Bitencourt | Valor



BRASÍLIA - O governo federal resolveu compensar o Pará com novos investimentos em ferrovias, para pacificar o embate político que envolve a renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Em reunião com empresários paraenses e com a família Barbalho, uma das mais fortes no Estado, o presidente Michel Temer prometeu três contrapartidas à decisão de obrigar a Vale a construir uma ferrovia de 383 quilômetros no Mato Grosso pela renovação contratual da EFC. O Pará e seus caciques políticos reclamaram justamente do fato de que o Estado teria saído de mãos vazios no acordo bilionário em reta final de costura entre a União e a Vale.

A primeira medida acertada por Temer foi a criação, provavelmente por medida provisória, de um fundo ferroviário que vai absorver os recursos da outorga do leilão da Norte-Sul. O certame depende apenas de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e tem lance mínimo fixado no valor de R$ 1,097 bilhão. Deve ser realizado no último trimestre e ganhará quem oferecer o maior ágio.

O pagamento da outorga será dividido em 30 parcelas anuais, que é a vigência do contrato, mas o eventual valor do ágio entra de uma única vez. O dinheiro não irá para Tesouro Nacional, mas para o fundo, que vai ter cláusulas específicas para uso dentro do território paraense.

Outra decisão é iniciar imediatamente os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). Trata-se do prolongamento da Norte-Sul em direção aos portos no norte do Pará. Os estudos serão bancados pela Vale e tocados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Com isso, espera-se avançar no projeto de engenharia da ferrovia.

Com o estudo de viabilidade e os recursos entrando no fundo, a expectativa é que finalmente possa se iniciar a obra de uma nova ferrovia a partir de Barcarena.

Finalmente, a União topou incluir uma nova ponte rodoferroviária em Marabá (PA) como exigência para prorrogar o contrato da EFC. A ponte é avaliada em cerca de R$ 1 bilhão e está sendo incluído no Plano Nacional de Logística (PNL). A obra também vai ser assumida pela Vale.

O entendimento foi uma vitória pessoal de Helder Barbalho, ex-ministro da Integração Nacional do próprio Temer e pré-candidato ao governo do Pará pelo MDB, que levou empresários do Estado para levar a insatisfação com o modelo de prorrogação dos contratos de ferrovias. Ele se reuniu hoje de manhã com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e depois conseguiu uma audiência não programada com o presidente. Seu pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), estava junto.

“O acordo propicia as condições para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no Pará, que não havia sido contemplado devidamente no modelo exposto duas semanas atrás, e pode ser entendido como benéfico para todos os lados”, comentou Helder Barbalho ao Valor.

Desde que anunciou que usaria recursos da prorrogação para construção de parte da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a União tem recebido manifestações contrárias de governos estaduais. Na semana passada, o governo do Espírito Santo ingressou com ação contra outra prorrogação de contrato de ferrovia com a Vale, na linha Vitória-Minas — também para garantir recursos para a Fico.

O encontro com Temer ocorreu às 12 horas, no Palácio do Planalto, conforme agenda de compromisso atualizada nesta tarde. Antes, pela manhã, a reunião foi realizada com Moreira Franco. De acordo com a agenda do presidente da República, o ex-ministro da Integração foi acompanhado do pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), e de Moreira Franco, que se encarregou de agendar a audiência.

Os empresários locais foram representados pelos presidentes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PA, Sebastião Campos; do Sistema Fiepa, José Conrado Santos; e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

Interlocutores do governo informaram que Barbalho chegou a ter desentendimentos com técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsáveis por estruturar o plano de prorrogação dos contratos da Vale. Na reunião, pela manhã, estavam presentes dois secretários do PPI – Adalberto Vasconcelos e Tarcísio de Freitas.

No Planalto, a equipe de Temer informou que já não era mais possível voltar atrás na decisão sobre o modelo de prorrogação das ferrovias da Vale. Isso porque o anúncio oficial já havia ocorrido. Há forte convicção de que é a única alternativa para direcionar recursos privados para expansão da malha ferroviária no curto prazo e, inclusive, a própria mineradora já havia conseguido o aval do conselho de administração para dar andamento às negociações.

“Essa prorrogação é boa para a Vale, pois os desembolsos de investimento serão feitos de forma diluída”, disse ao Valor uma fonte que acompanhou a discussão no Planalto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/07/2018

PORTOS - IMPASSE COM FRETE PODE COMPROMETER AUMENTO DA ÁREA DE SOJA EM 2018/19
Publicado em 07/17/2018 as 03:19 PM

Autor: Por Kauanna Navarro | Valor

SÃO PAULO - As expectativas de aumento expressivo da área de plantio de soja na nova safra, que começa a ser semeada em setembro no país, estão em risco. A razão é que o tabelamento dos fretes — resultado da paralisação dos caminhoneiros em maio — está atrasando as entregas de fertilizantes, insumo fundamental para o plantio.

O impasse acerca da tabela, que foi aprovada semana passada na Câmara e no Senado, fez o frete entre porto e indústria e entre as empresas e as propriedades produtoras subir. Além disso, a indefinição fez com que matéria-prima importada, que é transformada em adubo, ficasse paralisada nos portos — situação que já começa a se normalizar.



Analistas estimam que a área plantada na safra 2018/19 poderia crescer entre 1 milhão e 1,8 milhão de hectares no país, impulsionada, sobretudo, pela expectativa de aumento das exportações para a China em decorrência da guerra comercial com os EUA, que elevou os prêmios sobre a soja brasileira nos portos. O atraso nas entregas de adubos nas principais regiões produtoras de grãos no país, porém, pode reduzir o potencial de expansão da área de soja, admitem analistas.

Diante desse cenário, consultorias como a Safras & Mercado já reduziram a projeção para aumento da área em 2018/19. Na última sexta-feira, a Safras divulgou que espera incremento de 2,3% na área, para 36,004 milhões de hectares. “Não fossem as incertezas geradas pelo frete, veríamos um aumento maior. A gente trabalhava antes com alta de 5%”, disse Luiz Fernando Roque, analista da consultoria. Um aumento de 5% significaria uma expansão ao redor de 1,8 milhão de hectares.

Analistas concordam que o “mercado se regulará”, mas a dúvida é se isso ocorrerá a tempo de permitir que a safra de soja seja semeada no período ideal. “O tempo está ficando muito curto para as entregas [de fertilizantes]. Já estamos quase em meados de julho”, disse Marcelo Mello, consultor da INTL FCStone.

Segundo ele, em anos “normais”, o pico de entregas de insumos para as misturadoras estaria ocorrendo agora. No entanto, o fluxo entre o porto de Paranaguá — principal entrada de fertilizantes no país — e Mato Grosso — principal Estado produtor de soja — está ao redor de 10% do normal para o período. “Mesmo dentro do Paraná, as entregas estão em 50% do ritmo normal”, afirmou.

De abril — antes da paralisação dos caminhoneiros — até hoje, o frete rodoviário para os fertilizantes do porto até as regiões onde estão instaladas as principais misturadoras do país subiu, em média, cerca de 20%. Segundo cálculos do Grupo de Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log), o frete rodoviário do porto Paranaguá a Sorriso (MT) passou de R$ 147,50 em abril para R$ 173,80 por tonelada atualmente. Para o Alto do Araguaia (MT), o frete foi de R$ 118,33 para R$ 145,80. Também de Paranaguá até Rio Verde (GO), saiu de R$ 121 para R$ 143,21.

“Os armazéns nos portos estão lotados e mesmo os estoques das misturadoras estão bastante cheios”, disse Mello. A situação, avalia, pode fazer com que as misturadoras desistam de fazer as importações para completar a demanda da safra. “Fica a dúvida se chegará a tempo. Então, podem desistir de importar”, acrescentou.

A entrega da misturadora para o cliente final também foi afetada. No começo do mês passado, a americana Mosaic, uma das maiores empresas de fertilizantes do mundo, enviou comunicado a clientes propondo alternativas para minimizar a alta de custos após o estabelecimento de valores mínimos para os fretes.

Uma das propostas era a alteração da modalidade de entrega contratada — de CIF, cujo frete é de responsabilidade da empresa vendedora, para FOB, de responsabilidade da compradora. A Fertilizantes Tocantins foi um dos clientes da Mosaic afetados pela medida. “O nosso frete aumentou mais de 40%, de Araxá e Uberaba, em Minas, para Sinop, em Mato Grosso”, disse José Eduardo Motta, presidente da empresa. Segundo ele, agora a Tocantins terá de fazer a mesma negociação com seus clientes.

Pode haver outro entrave ao aumento da área de soja na magnitude esperada hoje. Como boa parte dos produtores recorre ao barter — troca de insumos por soja — para tocar o plantio, as incertezas atuais atrapalham. “A falta de previsibilidade do frete pode trazer dificuldades adicionais para se precificar a soja. Se eu tenho dificuldade de precificar a próxima safra, eu vou ter uma dificuldade grande de realizar a operação de troca”, afirmou Guilherme Bellotti, analista do Itaú BBA.

De acordo com dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), 52% do financiamento do plantio de soja da safra 2017/18 do Estado foi realizado por meio de barter.

Apesar do quadro atual de atraso nas entregas de fertilizantes, Victor Ikeda, analista do Rabobank, avalia que ainda é cedo para estimar o impacto no plantio da soja. O banco holandês estima que área da leguminosa deve crescer entre 1 milhão e 1,5 milhão de hectares no novo ciclo.

Embora o frete mais elevado signifique alta dos custos, a consultoria Céleres projeta margem de 33,8% para o produtor de soja em Rondonópolis (MT) em 2018/19, ainda acima dos 31,6% do ciclo passado.

Boa parte dessa margem está relacionada à alta do prêmio sobre a soja brasileira no porto de Paranaguá. O prêmio do produto para entrega em agosto estava em US$ 2,50 por bushel ontem. No começo de junho, estava em US$ 0,50.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/07/2018

EMBATE POLÍTICO POR RENOVAÇÃO DE FERROVIAS DA VALE CHEGA AO PLANALTO
Publicado em 07/17/2018 as 03:19 PM

Por Daniel Rittner, Carla Araújo e Rafael Bitencourt | Valor


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BRASÍLIA - O governo federal resolveu compensar o Pará com novos investimentos em ferrovias, para pacificar o embate político que envolve a renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Em reunião com empresários paraenses e com a família Barbalho, uma das mais fortes no Estado, o presidente Michel Temer prometeu três contrapartidas à decisão de obrigar a Vale a construir uma ferrovia de 383 quilômetros no Mato Grosso pela renovação contratual da EFC. O Pará e seus caciques políticos reclamaram justamente do fato de que o Estado teria saído de mãos vazios no acordo bilionário em reta final de costura entre a União e a Vale.

A primeira medida acertada por Temer foi a criação, provavelmente por medida provisória, de um fundo ferroviário que vai absorver os recursos da outorga do leilão da Norte-Sul. O certame depende apenas de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e tem lance mínimo fixado no valor de R$ 1,097 bilhão. Deve ser realizado no último trimestre e ganhará quem oferecer o maior ágio.

O pagamento da outorga será dividido em 30 parcelas anuais, que é a vigência do contrato, mas o eventual valor do ágio entra de uma única vez. O dinheiro não irá para Tesouro Nacional, mas para o fundo, que vai ter cláusulas específicas para uso dentro do território paraense.

Outra decisão é iniciar imediatamente os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). Trata-se do prolongamento da Norte-Sul em direção aos portos no norte do Pará. Os estudos serão bancados pela Vale e tocados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Com isso, espera-se avançar no projeto de engenharia da ferrovia.

Com o estudo de viabilidade e os recursos entrando no fundo, a expectativa é que finalmente possa se iniciar a obra de uma nova ferrovia a partir de Barcarena.

Finalmente, a União topou incluir uma nova ponte rodoferroviária em Marabá (PA) como exigência para prorrogar o contrato da EFC. A ponte é avaliada em cerca de R$ 1 bilhão e está sendo incluído no Plano Nacional de Logística (PNL). A obra também vai ser assumida pela Vale.

O entendimento foi uma vitória pessoal de Helder Barbalho, ex-ministro da Integração Nacional do próprio Temer e pré-candidato ao governo do Pará pelo MDB, que levou empresários do Estado para levar a insatisfação com o modelo de prorrogação dos contratos de ferrovias. Ele se reuniu hoje de manhã com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e depois conseguiu uma audiência não programada com o presidente. Seu pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), estava junto.

“O acordo propicia as condições para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no Pará, que não havia sido contemplado devidamente no modelo exposto duas semanas atrás, e pode ser entendido como benéfico para todos os lados”, comentou Helder Barbalho ao Valor.

Desde que anunciou que usaria recursos da prorrogação para construção de parte da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a União tem recebido manifestações contrárias de governos estaduais. Na semana passada, o governo do Espírito Santo ingressou com ação contra outra prorrogação de contrato de ferrovia com a Vale, na linha Vitória-Minas — também para garantir recursos para a Fico.

O encontro com Temer ocorreu às 12 horas, no Palácio do Planalto, conforme agenda de compromisso atualizada nesta tarde. Antes, pela manhã, a reunião foi realizada com Moreira Franco. De acordo com a agenda do presidente da República, o ex-ministro da Integração foi acompanhado do pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), e de Moreira Franco, que se encarregou de agendar a audiência.

Os empresários locais foram representados pelos presidentes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PA, Sebastião Campos; do Sistema Fiepa, José Conrado Santos; e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

Interlocutores do governo informaram que Barbalho chegou a ter desentendimentos com técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsáveis por estruturar o plano de prorrogação dos contratos da Vale. Na reunião, pela manhã, estavam presentes dois secretários do PPI – Adalberto Vasconcelos e Tarcísio de Freitas.

No Planalto, a equipe de Temer informou que já não era mais possível voltar atrás na decisão sobre o modelo de prorrogação das ferrovias da Vale. Isso porque o anúncio oficial já havia ocorrido. Há forte convicção de que é a única alternativa para direcionar recursos privados para expansão da malha ferroviária no curto prazo e, inclusive, a própria mineradora já havia conseguido o aval do conselho de administração para dar andamento às negociações.

“Essa prorrogação é boa para a Vale, pois os desembolsos de investimento serão feitos de forma diluída”, disse ao Valor uma fonte que acompanhou a discussão no Planalto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/07/2018

TEMER PROMETE NOVA PONTE E DINHEIRO DA NORTE-SUL PARA TRANQUILIZAR O PARÁ
Publicado em 07/17/2018 as 03:18 PM

Por Daniel Rittner, Carla Araújo e Rafael Bitencourt | De Brasília


Barbalho, ex-ministro e pré-candidato a governador: lobby com empresários

O governo federal resolveu compensar o Pará com novos investimentos em ferrovias para pacificar o embate político que envolve a renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale.

Em reunião com empresários paraenses e com a família Barbalho, uma das mais fortes no Estado, o presidente Michel Temer prometeu três contrapartidas à decisão de obrigar a empresa a construir uma ferrovia de 383 km no Mato Grosso em troca da renovação contratual da EFC.

O Pará e seus caciques políticos reclamaram que o Estado teria saído de mãos vazias no acordo bilionário em reta final de costura entre a União e a Vale.

A primeira medida acertada por Temer foi a criação, provavelmente por medida provisória, de um fundo ferroviário que vai absorver os recursos da outorga do leilão da Norte-Sul. O certame só depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e tem lance mínimo fixado no valor de R$ 1,097 bilhão. Deve ser realizado no último trimestre e ganhará quem oferecer o maior ágio.

O pagamento da outorga será dividido em 30 parcelas anuais, que é a vigência do contrato, mas o eventual valor do ágio entra de uma única vez. O dinheiro não irá para Tesouro Nacional, mas para o fundo, que pode começar com um aporte significativo e vai ter cláusulas específicas para uso dentro do território paraense.

Outra decisão é iniciar imediatamente os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). Trata-se do prolongamento da Norte-Sul em direção aos portos no norte do Pará. Os estudos serão bancados pela Vale e tocados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Com o estudo de viabilidade e os recursos entrando no fundo, a expectativa é que finalmente possa se iniciar a obra de uma nova ferrovia no Pará, mas com a seguinte definição prévia: a construção começará necessariamente por Barcarena, polo portuário que se desenvolve na região com Vila do Conde, de onde pode seguir tanto como ramal da Norte-Sul como parte de um projeto estadual.

Finalmente, a União topou incluir uma nova ponte rodoferroviária em Marabá (PA) como exigência para prorrogar o contrato da EFC. A ponte é avaliada em cerca de R$ 1 bilhão e está sendo incluído no Plano Nacional de Logística (PNL). A obra também vai ser assumida pela Vale.

O entendimento foi uma vitória pessoal de Helder Barbalho, ex-ministro da Integração Nacional do próprio Temer e pré-candidato ao governo do Pará pelo MDB, que levou empresários do Estado para levar a insatisfação com o modelo de prorrogação das concessões de ferrovias. Ele se reuniu ontem com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e depois conseguiu audiência não programada com o presidente. Seu pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), acompanhou.

"O acordo propicia as condições para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no Pará, que não havia sido contemplado devidamente no modelo exposto duas semanas atrás, e pode ser entendido como benéfico para todos os lados", comentou Helder Barbalho ao Valor.

Desde que anunciou que usaria recursos da prorrogação para construir a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a União tem recebido manifestações contrárias de governos estaduais. Na semana passada, o governo do Espírito Santo ingressou com ação contra outra prorrogação de contrato de ferrovia com a Vale, na linha Vitória-Minas - também para garantir recursos para a Fico.

Os empresários locais foram representados pelos presidentes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PA, Sebastião Campos, do Sistema Fiepa, José Conrado Santos, e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

No Planalto, a equipe de Temer informou que já não era mais possível recuar da decisão sobre o modelo das ferrovias. Há forte convicção de que é a única alternativa para direcionar recursos privados para expansão da malha ferroviária no curto prazo. A própria mineradora, inclusive, já havia conseguido sinal verde do conselho de administração para dar andamento às negociações.

O contrato da EFC, bem como o da Vitória-Minas, expira em 2027. Ao antecipar sua renovação, o governo pretende garantir mais 30 anos de direito de exploração, em troca de investimentos bilionários na expansão da rede.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/07/2018

FRETE PODE FAZER ÁREA DE SOJA CRESCER MENOS
Publicado em 07/17/2018 as 03:18 PM

Por Kauanna Navarro | De São Paulo

As estimativas mais otimistas para o aumento da área de plantio de soja na nova safra, que começa a ser semeada em setembro no país, podem não se concretizar. A razão é que o tabelamento dos fretes - resultado da paralisação dos caminhoneiros em maio - está atrasando as entregas de fertilizantes, insumo fundamental para o plantio.

Analistas projetam que a área plantada na safra 2018/19 poderia crescer entre 1 milhão e 1,8 milhão de hectares no país, impulsionada, sobretudo, pela expectativa de aumento das exportações à China em decorrência da guerra comercial com os EUA, que elevou os prêmios sobre a soja brasileira nos portos. O atraso nas entregas de adubos nas principais regiões produtoras de grãos no país, porém, pode reduzir o potencial de expansão da área de soja, admitem analistas. De acordo com a Conab, na última safra, a 2017/18, o Brasil plantou 35,2 milhões de hectares de soja.



O impasse acerca da tabela, que foi aprovada semana passada na Câmara e no Senado, fez o frete entre porto e indústria e entre empresas e propriedades produtoras subir. Além disso, a indefinição fez com que matéria-prima importada, que é transformada em adubo nas misturadoras, ficasse paralisada nos portos - situação que já começa a se normalizar.

Diante desse cenário, consultorias como a Safras & Mercado reduziram a projeção para aumento da área em 2018/19. Na última sexta-feira, a Safras divulgou que espera incremento de 2,3% na área, para 36,004 milhões de hectares.

"Não fossem as incertezas geradas pelo frete, veríamos um aumento maior. A gente trabalhava antes com alta de 5%", disse Luiz Fernando Roque, analista da consultoria. Um aumento de 5% significaria uma expansão ao redor de 1,8 milhão de hectares. Analistas concordam que o "mercado se regulará", mas a dúvida é se isso ocorrerá a tempo de permitir que a safra de soja seja semeada no período ideal. "O tempo está ficando muito curto para as entregas [de fertilizantes]. Já estamos quase em meados de julho", disse Marcelo Mello, consultor da INTL FCStone.

Segundo ele, em anos "normais", o pico de entregas de insumos para as misturadoras estaria ocorrendo agora. No entanto, o fluxo entre o porto de Paranaguá - principal entrada de fertilizantes no país - e Mato Grosso - principal Estado produtor de soja - está ao redor de 10% do normal para o período. "Mesmo dentro do Paraná, as entregas estão em 50% do ritmo normal", afirmou.

De abril - antes da paralisação dos caminhoneiros - até hoje, o frete para os fertilizantes do porto às regiões onde estão instaladas as principais misturadoras do país subiu, em média, cerca de 20%. Segundo o Grupo de Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log), o frete rodoviário do porto Paranaguá a Sorriso (MT) passou de R$ 147,50 em abril para R$ 173,80 por tonelada atualmente. Para o Alto do Araguaia (MT), o frete foi de R$ 118,33 para R$ 145,80. Também de Paranaguá até Rio Verde (GO), saiu de R$ 121 para R$ 143,21.

"Os armazéns nos portos estão lotados e mesmo os estoques das misturadoras estão bastante cheios", disse Mello. A situação, avalia, pode fazer com que as misturadoras desistam de fazer as importações para completar a demanda da safra. "Fica a dúvida se chegará a tempo. Então, podem desistir de importar", acrescentou.

A entrega da misturadora para o cliente final também foi afetada. No começo do mês passado, a americana Mosaic, uma das maiores empresas de fertilizantes do mundo, enviou comunicado a clientes propondo alternativas para minimizar a alta de custos após o estabelecimento de valores mínimos para os fretes.

Uma das propostas era a alteração da modalidade de entrega contratada - de CIF, quando o frete é de responsabilidade da empresa vendedora, para FOB, de responsabilidade da compradora. A Fertilizantes Tocantins foi um dos clientes da Mosaic afetados pela medida. "O nosso frete aumentou mais de 40%, de Araxá e Uberaba, em Minas, para Sinop, em Mato Grosso", disse José Eduardo Motta, presidente da empresa. Segundo ele, agora a Tocantins terá de fazer a mesma negociação com seus clientes.

Pode haver outro entrave ao aumento da área de soja na magnitude esperada hoje. Como boa parte dos produtores recorre ao barter - troca de insumos por soja - para tocar o plantio, as incertezas atuais atrapalham. "A falta de previsibilidade do frete pode trazer dificuldades adicionais para se precificar a soja. Se tenho dificuldade de precificar a próxima safra, vou ter uma dificuldade grande de realizar a operação de troca", afirmou Guilherme Bellotti, analista do Itaú BBA.

De acordo com dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), 52% do financiamento do plantio de soja da safra 2017/18 do Estado foi realizado por meio de barter.

Apesar do quadro atual de atraso nas entregas de fertilizantes, Victor Ikeda, analista do Rabobank, avalia que ainda é cedo para estimar o impacto no plantio da soja. O banco holandês estima que área da leguminosa deve crescer entre 1 milhão e 1,5 milhão de hectares no novo ciclo.

Embora o frete mais elevado signifique alta dos custos, a consultoria Céleres projeta margem de 33,8% para o produtor de soja em Rondonópolis (MT) em 2018/19, ainda acima dos 31,6% do ciclo passado.

Boa parte dessa margem está relacionada à alta do prêmio sobre a soja brasileira no porto de Paranaguá. O prêmio do produto para entrega em agosto estava em US$ 2,50 por bushel ontem. No começo de junho, estava em US$ 0,50
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/07/2018

WILSON SONS PÕE À VENDA 4 ATIVOS DE PORTOS E LOGÍSTICA
Publicado em 07/17/2018 as 03:18 PM

Por Fernanda Pires e Paula Selmi | De São Paulo



A Wilson Sons, uma das maiores operadoras de serviços portuários, marítimos e logísticos do Brasil, decidiu colocar à venda quatro ativos para maximizar o valor dos negócios. Ontem, o conselho de administração aprovou o início de um processo formal envolvendo os investimentos em terminais de contêineres e logística, conforme fato relevante enviado ao mercado. A empresa não informou quais nem quanto são eles, mas o Valor apurou que são os dois terminais de contêineres, Tecon Salvador e Tecon Rio Grande, e dois recintos alfandegados - o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro em Santo André (SP) e a estação aduaneira de Suape (PE). Procurada, a empresa não se manifestou.

O assessor é o BTG Pactual e a busca por potenciais interessados deve começar nos próximos dias.

Segundo o fato relevante, o processo integra a avaliação de "alternativas estratégicas" que podem incluir a venda dos ativos ou a atração de parceiros estratégicos. Mas ainda não há certeza de que qualquer transação ocorrerá, ponderou a companhia no documento.

Conforme o Valor apurou, vendas recentes de ativos portuários a preços interessantes, como o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no ano passado, pesaram na decisão da Wilson Sons de ir ao mercado.

O Tecon Salvador é um dos ativos com maior potencial. É o único terminal portuário especializado na movimentação de contêineres na Bahia. Em 2016 a Wilson Sons obteve do governo a prorrogação antecipada do contrato de arrendamento do empreendimento até 2050. Em troca, a companhia investirá na manutenção e expansão do empreendimento até o fim do prazo contratual. Os investimentos relacionados à ampliação da área totalizam quase R$ 398 milhões, valor com data-base de dezembro 2013, e serão feitos em etapas para alcançar uma capacidade anual de movimentação de 925 mil Teus (contêiner de 20 pés). P
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/07/2018

RODRIMAR - CÁRMEN LÚCIA SUSPENDE NOVA RESOLUÇÃO DA ANS
Publicado em 07/17/2018 as 03:17 PM

De acordo com a normativa, operadoras poderiam cobrar até 40% do valor de cada procedimento; regra será avaliada pelo plenário do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu  provisoriamente na manhã de ontem uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que define regras de coparticipação e franquia nos planos de saúde. Com a normativa, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho, as operadoras poderiam cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.

A decisão de Cármen Lúcia foi tomada durante o plantão do Judiciário e atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolado na sexta-feira. Assim, a resolução 433/2018 da ANS fica suspensa até ser avaliada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e pelo plenário do Supremo.

A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de seguros de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria.

“Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados, como pretendeu demonstrar a entidade autora da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental”, escreveu a presidente do STF.

Na ação, a OAB diz que o acesso e a manutenção dos planos de saúde estariam ameaçados, “visto que as novas regras sobrecarregarão os parcos rendimentos e afetarão o orçamento doméstico de milhares de famílias”.

Em nota, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, alegou também que “a lei que cria a ANS determina que ela fiscalize o setor visando à proteção e à defesa do consumidor. Claramente, ela se desviou de sua finalidade”.

A ANS afirmou que ainda não foi notificada da decisão do STF e reforçou que a resolução seguiu “rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade. Além disso, a norma foi analisada pela Advocacia-Geral da União sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade”.

Antes da resolução, não havia a definição de um percentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30%. Na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários, já que o percentual passou para 40%.

O texto da nova resolução prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano. Esse limite poderá ser aumentado em 50% em planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva, de acordo com a resolução agora suspensa.

A franquia é o valor estabelecido no contrato, até o qual a operadora de plano privado de assistência à saúde não tem responsabilidade de cobertura, quer nos casos de reembolso ou nos de pagamento à rede credenciada, referenciada ou cooperada.

PF afirma que ex-ministro era “fantoche dos caciques do PTB”

Relatório da Polícia Federal (PF) na Operação Registro Espúrio afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura “não passa de um fantoche dos caciques do PTB”. O documento ainda aponta uma “efetiva participação” da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização criminosa investigada pela concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e atribui a ela o papel de “líder”.

A deputada, filha de Roberto Jefferson – presidente nacional do PTB –, chegou a ser cotada para o cargo de ministra do Trabalho no início do ano. Decisões da Justiça Federal e uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, no entanto, suspenderam a posse.

A PF afirma, no documento, que Cristiane, “mesmo não ocupando formalmente qualquer cargo na estrutura do Ministério do Trabalho, foi alçada, na prática, a um posto de comando da pasta, fortalecendo a estrutura de atuação do ‘subnúcleo PTB’”.

“Para permitir a ingerência de Cristiane Brasil, a organização criminosa colocou no cargo máximo do Ministério do Trabalho alguém devidamente compromissado com os interesses do grupo, papel que coube a Helton Yomura”.

A Registro Espúrio deflagrou três etapas de operação: em 30 de maio, 12 de junho e 5 de julho. Na última fase, o STF afastou Yomura do Ministério do Trabalho. No mesmo dia, o ministro pediu demissão.

MANIPULAÇÃO DE REGISTROS SINDICAIS

De acordo com o relatório, Cristiane era ligada ao superintendente regional do trabalho do Rio, Adriano José Lima Bernardo. A PF encontrou, no celular do ex-secretário de Relações do Trabalho Renato Araújo, mensagens que citavam a deputada, trocadas entre ele e o superintendente.

“Indícios amealhados comprovam que Adriano Bernardo se utiliza do cargo de superintendente regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, bem como da proximidade com a deputada federal Cristiane Brasil, para repassar ‘demandas’ a integrantes do ‘Subnúcleo SRT’ (Secretaria de Relações do Trabalho), manipulando processos de registro sindical com o objetivo de obter vantagens indevidas”, relata a Polícia Federal.

A reportagem fez contato com a assessoria de Cristiane e com a defesa de Yomura, mas não obteve resposta. Adriano Bernardo e Renato Araújo Júnior não foram localizados.

Michel Temer teria recebido pagamentos ilícitos de coronel

Um documento que foi anexado ao inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer, indica mais uma relação do emedebista com o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho. O anexo aponta que supostos pagamentos feitos na década de 1990 por empresas do setor portuário passaram, inicialmente, pela Argeplan, empresa do coronel. As informações são do portal G1.

De acordo com a publicação, o documento incluído agora é, segundo a Polícia Federal, um complemento de outra planilha que integrava o inquérito e foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa tabela relacionava pagamentos a “MT”, que seria Michel Temer, a “MA”, que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos –, e a “L”, que seria o coronel Lima.

Este inquérito apura se Temer editou, em troca de propina, um decreto com o objetivo de favorecer empresas do setor portuário, entre as quais a Rodrimar e o grupo Libra. Ambas têm terminais no porto de Santos, o maior do país. O governo afirma que o decreto não foi editado com essa finalidade. Temer nega ter recebido vantagem indevida.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 17/07/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - ESTRUTURA
Publicado em 07/17/2018 as 03:17 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

A maior movimentação no Aeroporto de Navegantes, no entanto, expõe a fragilidade estrutural do terminal de passageiros – uma fonte constante de reclamações dos usuários.

Um projeto de reformulação do prédio atual deverá ter licitação lançada em breve. Mas a proposta de ampliação da pista e do terminal, que vem da década de 1990, ainda não tem prazo para sair do papel.

Na semana passada, o prefeito Emílio Vieira (PSDB) ouviu do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que não há recursos para continuar com as desapropriações no momento. Falta indenizar apenas 30% do total do terreno e resolver a pendência com a área já desapropriada, que foi ocupada irregularmente nos últimos anos. A Justiça determinou a desocupação para o mês que vem.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 17/07/2018

GOVERNO VAI CRIAR FUNDO FERROVIÁRIO PARA ATENDER GOVERNADORES
Publicado em 07/17/2018 as 03:17 PM

Lance mínimo pela exploração do trecho da Norte-Sul foi estimado em R$ 1 bi
POR GERALDA DOCA 17/07/2018 13:20 / atualizado 17/07/2018 13:52



Trecho de construção da Ferrovia Norte-Sul, na cidade de Ouro Verde de Goiás (GO) - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA - O governo decidiu acelerar a criação de um fundo para receber recursos obtidos com a concessão de ferrovias, a fim de atender pleito de governadores que querem anunciar investimentos nos seus estados, na campanha eleitoral. O Fundo Nacional Ferroviário deverá ser criado por Medida Provisória (MP) e vai receber inicialmente os recursos obtidos na licitação da ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’ Oeste (SP), que está com 95% das obras concluídas. A ideia e lançar o edital no fim de agosto, após aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e realizar o leilão em novembro.

O lance mínimo pela exploração do trecho da Norte-Sul foi estimado em R$ 1 bilhão, mas deve ser superado, diante da concorrência. Segundo fontes do governo, há pelo menos quatro grandes investidores interessados entre concessionários atuais e grupos chinês e russo.

A concessão da Norte-Sul faz parte da carteira de projetos do Programa de Investimentos de Parcerias (PPI). Mas o foco do governo nesse momento é a renovação antecipada dos contratos atuais, que vencem na próxima década por mais 30 anos, em troca de novos investimentos. Para isso, a União abrirá mão de outorgas. Em contrapartida, o setor privado construirá ferrovias para a União em estados onde não operam, na forma de investimento cruzado.

Assim, a Vale - que explora as ferrovias Carajás e Vitória-Minas- ficará responsável pela Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e a MRS (MG/SP/RJ) pelo Ferroanel de São Paulo. Mas assim que os projetos foram anunciados, governadores começaram a pressionar para que os investimentos sejam feitos nos seus estados.

Para vencer resistências, o Planalto cedeu e por isso, vai destinar recursos do novo fundo aos estados. O Pará, por exemplo, será contemplado. O governo local quer recursos para construir a ferrovia Paraense (Barcarena-Rondon), mas a proposta do PPI é construir o trecho da Norte-Sul, entre Açailândia-Barcarena. Ainda não há projeto pronto sobre qual seria a melhor alternativa, sendo que a construção de uma inviabiliza a da outra porque elas teriam pontos semelhantes. Os estudos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sendo técnicos do PPI.

O estado do Espírito Santo também será beneficiado com a renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A ideia é que o operador faça investimentos na ligação entre o porto de Tubarão a Anchieta.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/07/2018

FMI REDUZ PREVISÃO DE CRESCIMENTO DO BRASIL PARA 1,8%
Publicado em 07/17/2018 as 03:17 PM

Piora ocorreu devido a ‘efeitos persistentes’ da paralisação e incertezas políticas
O Globo 17 Jul 2018

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para baixo, dos 2,3% estimados em abril para 1,8%, a previsão para o crescimento da economia brasileira em 2018. Para 2019, foi mantida a estimativa de 2,5%. As previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro constam no documento Perspectiva da Economia Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgado a cada três meses. A piora da previsão para o Brasil ocorreu, segundo o FMI, devido a “efeitos persistentes” da greve dos caminhoneiros e de incertezas políticas sobre a atividade.

Segundo o FMI, entre os mercados emergentes e economias em desenvolvimento, como o Brasil, as perspectivas de crescimento estão se tornando mais desiguais, em meio ao aumento dos preços do petróleo, maiores rendimentos nos Estados Unidos, aumento das tensões comerciais e pressões do mercado sobre as moedas de algumas economias com fundamentos mais fracos. Dentro desses dois grupos, além do Brasil, a Argentina e Índia tiveram projeções para o PIB revisadas para baixo.

O documento destacou, ainda, a desvalorização do real frente ao dólar. “O real desvalorizou mais de 10% diante de uma recuperação mais fraca do que o esperado e de incerteza política”, diz o documento.

As previsões para o crescimento mundial foram mantidas em 3,9% para este e o próximo ano.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/07/2018

PORTOS - PLANILHA REFORÇA QUE ARGEPLAN INTERMEDIAVA PROPINAS A TEMER
Publicado em 07/17/2018 as 03:16 PM


Supostos pagamentos tinham como destino inicial empresa do coronel Lima



Uma nova planilha reforça a suspeita da Polícia Federal de que a Argeplan, empresa do coronel João Batista de Lima Filho, intermediava pagamentos ilícitos ao presidente Michel Temer, na década de 1990. O documento foi anexado ao inquérito dos portos, que investiga se Temer favoreceu empresas do setor portuário na edição de uma Medida Provisória, em troca de propina.

Segundo a PF, a planilha incluída agora complementa outra, que integrava inquérito sobre irregularidades no porto de Santos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento traz uma tabela com parcerias realizadas e a realizar, que indica pagamentos a MT, MA e Lima.

“Esse complemento de informações também estende a compreensão da primeira planilha (inquérito 3105), pois indica que os pagamentos apresentados para MT, MA e Lima teriam como destino inicial a empresa Argeplan”, avalia a PF.

Os investigadores suspeitam que MT seja Michel Temer; MA, Marcelo Azeredo, ex-presidente da Codesp que administra o Porto de Santos; e Lima, o coronel Lima, amigo de Temer.

A planilha traz ainda a inscrição: “Todas as participações foram concedidas sem nenhum tipo de investimento por parte da Argeplan, além do cumprimento total das exigências políticas”, o que, segundo a PF, reforça o entendimento que a Argeplan era intermediária dos pagamentos.

No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou a PF a continuar investigando o presidente. No despacho, Barroso diz que há um “volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas” na investigação.

Na Operação Skala, o delegado Cleyber Malta Lopes destacou que a planilha com as iniciais apontavam indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais a Temer, no fim da década de 90. Segundo o delegado, a planilha indica que “MT” recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que “MA” e “L” tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar outras rendas do marido.

A investigação foi iniciada a partir das delações de ex-executivos do Grupo J&F. Nas interceptações telefônicas da Operação Patmos, a PF flagrou uma articulação entre o ex-assessor presidencial Rodrigo da Rocha Loures e um executivo da empresa Rodrimar, Ricardo Mesquita, para publicação de um decreto presidencial que favoreceria a empresa, concessionária de áreas no Porto de Santos.

Além de conversas entre Mesquita e Rocha Loures, a PF também flagrou um diálogo entre Loures e Temer, em 4 de maio do ano passado, no qual eles falam sobre o Decreto dos Portos, que ampliou o período de exploração de áreas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogados até 70 anos.

O Palácio do Planalto e a defesa de Marcelo Azeredo não quiseram comentar o assunto. A defesa do coronel Lima e a Argeplan negam as acusações. (Com G1)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/07/2018

ECONOMIA ENCOLHE 3,34% NO MÊS DA GREVE
Publicado em 07/17/2018 as 03:16 PM

Recuo em maio foi o maior em 15 anos, mostra índice do BC. Para analistas, abalo na confiança enfraquece retomada
O Globo 17 Jul 2018 GABRIELA VALENTE MARCELLO CORRÊA E economia@oglobo.com.br

BRASÍLIA E RIO - Os efeitos da greve dos caminhoneiros já podem ser sintetizados em um número. A economia brasileira encolheu 3,34% em maio, na comparação com o mês anterior, de acordo com o índice do Banco Central que mede a atividade (IBC-Br), uma espécie de prévia do PIB. Foi a maior queda já registrada pela autoridade monetária desde que começou a calcular o indicador, há 15 anos. Analistas destacam que os dados de junho já começam a mostrar alguma recuperação, mas ponderam que a confiança do consumidor e dos empresários foi abalada de forma mais duradoura, o que enfraquece o ritmo da retomada que vinha sendo observado antes da paralisação.

A queda sentida no mês foi maior do que o mercado esperava, algo em torno de 3,15%. Foi tão forte que superou até mesmo dezembro de 2008, quando a atividade despencou 3,08% no auge dos impactos da crise financeira internacional. A diferença é que, naquela época, o resultado foi o pior de uma sequência fortemente negativa. Agora, o país começava a se recuperar, mas a paralisação reverteu grande parte dos poucos avanços dos primeiros meses.

O IBC-Br reflete o que pesquisas setoriais já mostravam. O movimento dos caminhoneiros derrubou a produção industrial em 13 dos 14 estados pesquisados pelo IBGE em maio. No comércio, as vendas caíram 0,6%. A paralisação afetou ainda com mais força o setor de serviços, que encolheu 3,8% em maio. Esse setor movimenta mais de 70% da riqueza produzida anualmente no Brasil.

RECUPERAÇÃO DO RITMO PODE LEVAR ATÉ 1 ANO

Fábio Silveira, sócio-diretor da Macrosector, estima que o ritmo pré-greve só será recuperado em até um ano.

— O que fica dessa greve é o susto, porque talvez ninguém acreditasse que a economia teria um impacto dessa ordem. Desorganiza o sistema produtivo de seis meses a um ano. Com o câmbio favorável, a gente volta a ter maior dinamismo, mas sempre limitado a um crescimento de 1,3% neste ano e de 2,5% no ano que vem.

Flávio Serrano, economista do Banco Haitong, diz que os primeiros dados do setor industrial mostram que haverá uma compensação na produção. Ele projeta um crescimento de 10% da indústria em junho. E explica que deve haver um efeito estatístico que prejudicará o segundo trimestre, mas aumentará o crescimento no terceiro período do ano. Os números não devem ser o problema avistado pelos analistas, mas sim o sentimento deixado pela greve.

— Para o ano, a gente não observa impacto direto da greve, mas a paralisação somada ao ambiente político gerou um ambiente pior e pode levar a uma atividade mais fraca neste ano por causa da queda de confiança — explica Serrano.

Thiago Xavier, economista da Tendências Consultoria, observa que já há indicadores antecedentes que sustentam essa expectativa de recuperações pontuais em junho. A produção de veículos, por exemplo, registrou alta de 20,7% no mês passado, frente a maio, revertendo a queda de 20,2% registrada na comparação entre maio e abril. Mas ele, que prevê crescimento da economia de 1,7% neste ano, também destaca o abalo no já frágil nível de confiança:

— A confiança é um canal de transmissão para a economia crescer menos. Não só a greve, mas a forma com que o governo lidou com a paralisação mostrou sinais da fragilidade do governo, seja pela política de subsídio de diesel, seja pela apressada política de tabelamento de fretes. Traz riscos para a economia porque que abre um precedente para outras categorias.

Segundo o Boletim Focus, pesquisa do BC com as principais instituições financeiras do país, divulgado ontem, a estimativa para a expansão do PIB neste ano caiu de 1,53% para 1,5%. Ao longo dos cinco primeiros meses do ano, a atividade econômica cresceu apenas 0,73%, de acordo com o IBC-Br. E, nos últimos 12 meses, a expansão foi de 1,13%.

ESPECIALISTA JÁ PREVÊ ALTA DE APENAS 1,2%

Nathália Cotarelli, economista Banco ABC Brasil, vê alta ainda menor do que a prevista pelo mercado financeiro em geral. Projeta crescimento de 1,2% no ano. Antes da paralisação dos caminhoneiros, a instituição tinha uma previsão de crescimento de 1,5% em 2018. Os técnicos da instituição esperam apenas os dados de junho para atualizar o número.

— Provavelmente, vamos ter algo perto de 1,2% neste ano, mas ainda não está fechado — estima a analista, que justifica que é preciso verificar quais setores devem mostrar recuperação após a greve.

Ela descarta uma queda ainda maior da projeção para o ano mesmo com o cenário eleitoral conturbado. O crescimento de 1,2%, argumenta, já é um número muito baixo para a economia brasileira.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/07/2018

EM CASO DE LIQUIDAÇÃO, DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS TERÃO NEUTRALIDADE DE DESPESAS
Publicado em 07/17/2018 as 03:16 PM

O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu assegurar neutralidade econômica das despesas totais incorridas pelas seis distribuidoras da Eletrobras que atuam no Norte e no Nordeste caso a privatização das empresas não ocorra até 31 de dezembro de 2018 e elas tenham que ser encaminhadas para liquidação.

A neutralidade se dará entre 1º de agosto de 2018 e 31 de dezembro de 2018 e será calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) que altera norma anterior, de 2016, que trata da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. A medida alcança as empresas Amazonas Energia, Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e Boa Vista Energia (RR), que prestam o serviço de distribuição como designadas até a realização da privatização.

As seis empresas entraram no programa de desestatização da União, mas o processo de venda está suspenso por decisão judicial. O leilão das companhias estava marcado para ocorrer no próximo dia 26 e o governo agora tenta derrubar a determinação da Justiça para manter o cronograma.

No entanto, a indicação é de que o certame seja mesmo adiado para uma nova data, ainda em estudo pelo governo e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo processo de desestatização das distribuidoras.

De acordo com a portaria publicada nesta terça-feira, 17, a neutralidade econômica será dada pela diferença entre as despesas totais realizadas pela distribuidora no intervalo temporal definido e os valores recebidos por tarifa, encargos setoriais, empréstimos da Reserva Global de Reversão (RGR) referentes ao período de designação e demais fontes de receita recebidas em razão da prestação do serviço. Os valores apurados para conferir a neutralidade econômica serão atualizados pela taxa Selic.

O texto estabelece ainda que os recursos da RGR utilizados para empréstimos destinados a custeio ou investimento pela empresa controlada direta ou indiretamente pela União que tenha sido designada à prestação de serviço constituirão obrigação da concessão de distribuição de energia elétrica e cuja responsabilidade será transferida ao novo concessionário após a licitação.

Além disso, os novos contratos de concessão de distribuição deverão prever o reconhecimento tarifário de empréstimos da RGR que tenham como finalidade custeio e investimento pelas empresas.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 17/07/2018

CODESP E PREFEITURA DE SANTOS ASSINAM TERMO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES
Publicado em 07/17/2018 as 03:15 PM

Administração passará dados do SigSantos, e Codesp informações sobre fenômenos atmosféricos e climatológicos.
Por G1 Santos


Codesp e Prefeitura de Santos assinaram termo de cooperação (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) assinaram, nesta segunda-feira (16), um termo de cooperação técnica visando a troca de informações e conhecimentos nas áreas de cartografia e geotecnologia, e a implantação e operação de um sistema de informações geográficas.

A Codesp prevê, a partir de agosto, implantar o Núcleo de Geoprocessamento, que responderá pela confecção de camadas cartográficas eletrônicas georreferenciadas no sistema de informações geográficas, da Prefeitura de Santos.

As etapas para viabilização desse trabalho incluem o levantamento, pela prefeitura, dos dados disponíveis na base do Sistema de Informações Geográficas de Santos (SigSantos), que possam subsidiar a confecção, pela Codesp, das camadas cartográficas eletrônicas.

O SigSantos é uma ferramenta que associa mapas da cidade a informações, estatísticas, dados públicos, etc. O sistema é a base para outros da prefeitura, está em todas as secretarias municipais, possibilitando análises simples, como a localização de um imóvel, ou mais complexas, como identificar a quantidade de domicílios, pessoas e de equipamentos municipais no raio de um quilômetro de um endereço.

As informações levantadas pela administração municipal deverão ser disponibilizadas para uso da Codesp, com o devido suporte, mediante procedimentos, tutoriais e palestras, visando reduzir o tempo de aprendizado e assegurar o domínio das ferramentas tecnológicas para confecção de mapas em arquivos físicos e digitais.

Por outro lado, a Codesp disponibilizará para uso da prefeitura informações de marcos geodésicos, e autorizará o acesso a outras fontes de dados atuais e históricos, relativos a fenômenos atmosféricos e climatológicos, disponíveis na empresa ou em outra fonte, considerados importantes pela administração municipal, respeitando eventuais restrições de caráter estratégico.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 17/07/2018

PORTOS - GOVERNO CEDE E DESTINA R$ 1 BI A FERROVIAS DO PARÁ
Publicado em 07/17/2018 as 03:14 PM

Autor:        Anne Warth / BRASÍLIA

Parlamentares e o governador estavam insatisfeitos com a renovação de uma concessão da Vale no Estado, em troca de investimento no MT

Para diminuir a insatisfação do governo e de parlamentares do Pará, o governo federal decidiu destinar recursos que serão arrecadados com o leilão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul para a região. O bônus de outorga do trecho, que será licitado neste ano, será de R$ 1,097 bilhão, e pode ser ainda maior se houver disputa no leilão.

Essa foi a forma que o presidente Michel Temer encontrou para evitar que o governador do Pará, Simão Janete, prossiga na decisão de entrar na Justiça contra a decisão, anunciada no início do mês, de renovar a concessão da estrada de ferro Carajá, que passa pelos Estados do Maranhão e do Pará, ligando o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) e Marabá e Parauapebas (PA). Em troca, a Vale ficou responsável por construir trecho da Ferrovia de Integração do CentroOeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 4 bilhões. A bancada do Pará considera ilegal transferir os aportes para o Centro-Oeste, sendo que o trecho renovado é de uma ferrovia que passa pelo Estado paraense.

Todo o dinheiro arrecadado com o leilão de outra ferrovia, a Norte-Sul, vai para o Fundo Nacional Ferroviário, que terá como prioridade a aplicação de recursos no Pará, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “Tivemos uma reunião nesta segunda de manhã (ontem) para discutir a questão logística de aproveitamento do Porto de Barcarena e da Ferrovia Paraense”, afirmou ao Estadão/Broadcast o ministro.

“Vamos garantir a logística no Estado do Pará, o que vai viabilizar e facilitar o acesso ao Pacífico, já que Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá”, acrescentou.

Pressão. A decisão foi tomada ontem no Palácio do Planalto. Participaram o candidato ao governo do Pará e o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB-PA), o senador Jader Barbalho (MDB-PA), integrantes da federação da agricultura, da indústria e do comércio do Pará, além de técnicos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do PPI.

Para o ex-ministro e candidato a governador, a criação do fundo representa uma vitória do Estado, que havia ficado de fora dos planos do governo na área de ferrovias.

Senadores do Pará já tinham procurado Temer, no início do mês, para cobrar que a contrapartida para a Vale renovar a concessão de Carajás fosse o traçado final da Norte-Sul. A linha de 477 km de extensão, prevista para ligar Açailândia (MA), onde a Norte-Sul acaba atualmente, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), é um projeto tão ou mais antigo que a Fico.

O ex-ministro Helder Barbalho confirmou que esse será o trecho escolhido para os investimentos. Ele já estava previsto desde a retomada das obras da Norte-Sul, em 2006, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O dinheiro do leilão também vai pagar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a construção do perímetro da NorteSul no Pará, a serem feitos pela EPL, e a ponte rodoferroviária de Marabá (PA). Segundo Barbalho, esses dois itens devem custar R$ 1,2 bilhão e serão pagos com dinheiro da Vale. “O fundo será criado e gerido pelo governo federal, mas o dinheiro será ‘carimbado’ para não haver risco de que uma mudança de governo mude os planos.”

Norte-Sul. Subconcessão cuja outorga será destinada ao fundo diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que serão licitados em conjunto, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% da construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.

A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.

“Vamos garantir a logística no Pará, o que vai viabilizar e facilitar o acesso ao Pacífico, já que Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá.”

ESTRATÉGIA

Moreira Franco
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/07/2018

PORTOS - PORTUÁRIOS SE REÚNEM HOJE
Publicado em 07/17/2018 as 03:13 PM

Federações que representam trabalhadores portuários pretendem elaborar propostas e enviá-las aos candidatos à Presidência da República.
DA REDAÇÃO

A ideia surgiu após a categoria de discordar de algumas das 43 sugestões encaminhadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aos presidenciáveis, no início do mês.

Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários se reunirão hoje, em Santos, para debater as primeiras propostas que devem ser encaminhadas aos presidenciáveis. As entidades pretendem contratar uma assessoria técnica para elaborar as sugestões e embasá-las.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, pelo menos três pontos apresentados pela CNI são criticados pela categoria. ‘Tudo isso interfere demais no o dia a dia de quem atua nos portos brasileiros”.

O primeiro ponto criticado pelos trabalhadores é relacionado à transferência da administração dos portos organizados para o setor privado. Os portuários temem que, com a privatização das companhias docas, haja uma perda de direitos da categoria ou ate o desemprego no setor.

Sobre a infraestrutura aquaviária, a CNI defende que seja flexibilizada a centralização da gestão do serviço de dragagem de todos os portos organizados, admitindo a transferência da contratação e da fiscalização desse serviço a condomínios constituídos pelos terminais. Como esta é uma das atribuições das companhias docas, os trabalhadores portuários são contrários à medida.

Há ainda a proposta de que se inicie um processo de transição, para que o regime de trabalho aplicado nos terminais arrendados seja o mesmo dos Terminais de Uso Privado (TUP), com contratação direta.

“Somos 40 mil trabalhadores diretos ou indiretos no setor portuário. Não temos dinheiro para investir em campanha e nem lobby dos empresários da indústria, mas temos votos que serão muito importantes nesse processo eleitoral, destacou o presidente do Sindaport.

ESTRATÉGIA

Segundo o sindicalista, na assembleia de hoje também será discutida a forma de abordagem aos candidatos. Isto porque a categoria ainda tem dúvidas se apresentará as propostas a todos os presidenciáveis ou ainda se vai aguardar até a disputa pelo 2º turno, em 28 de outubro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/07/2018

COMPANHIA DOCAS - DOCAS E PREFEITURA TROCAM INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Publicado em 07/17/2018 as 03:13 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Cooperação, definida ontem, permitirá a operação de um sistema de dados geográficos

A troca de informações entre o Município e o Porto de Santos e a integração entre os dois órgãos prometem facilitar o trabalho de gestão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e da Prefeitura nas áreas de interesse comum. A estatal pretende utilizar uma base de dados georreferenciados para elaborar parte do conteúdo do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista.

Ontem, os dois órgãos assinaram um termo de compromisso para que técnicos comecem a desenvolver o intercâmbio de dados. A cooperação permitirá apoio para operacionalização de trabalhos nas áreas de cartografia, geotecnologia, implantação e operação de um sistema de informações geográficas.

Pela parceria, Santos vai oferecer os dados disponíveis na base do sistema de dados municipais SigSantos que possam subsidiar a confecção de camadas cartográficas eletrônicas, além de todo o conhecimento de 15 anos do programa de georreferenciamento.

Já a Docas vai compartilhar informações de seus marcos geodésicos e autorizará o acesso a outras fontes de dados, atuais e históricos, relativos a fenômenos atmosféricos e climatológicos.

‘Temos todo o geoprocessamento da Cidade, todas as mas, as disposições dos equipamentos públicos em cada uma das áreas e a partir de agora isso vai ser disponibilizado para que a Codesp também possa utilizar essas informações para a logística do Porto. Hoje, nós temos o transporte de cargas que é feito e que acaba inevitavelmente passando pela Cidade. Então, o sistema vai nos permitir ter esse acompanhamento também”, explica o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

Para o diretor-presidente da Codesp, José Alex Botelho de Oliva, a iniciativa reforça que a gestão destas áreas deve ser feita “a quatro mãos”. “O mais relevante aqui é a demonstração de confiança que se estabelece quando a Prefeitura abre o sistema de inteligência dela para a Codesp e a Codesp abre o seu e compartilha com a Cidade. Isso é um comprometimento Visceral’. Nós passamos a fazer parte do mesmo corpo. Administrações distintas, mas somos um só: um Porto-Cidade e uma Cidade-Porto”, afirma.

DESDOBRAMENTOS

As equipes devem discutir ainda o detalhamento dos dados disponíveis na base do SigSantos que serão úteis para a elaboração das camadas cartográficas eletrônicas. Além de fornecer as informações, a Administração Municipal deve dar suporte, explicando procedimentos, por tutoriais e palestras, para diminuir o tempo de aprendizado e o domínio das ferramentas tecnológicas dos funcionários da Codesp.

Com as informações, a estatal que administra o complexo portuário pretende utilizar a base de dados georreferenciados para elaborar parte do conteúdo do PDZ, que será enviada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A intenção é de que esse documento seja divulgado até setembro e que ele seja finalizado em 10 meses.

Em paralelo, a Codesp pretende implantar, a partir de agosto, o Núcleo de Geoprocessamento para que o uso das ferramentas tecnológicas possa ser compartilhado pelas gestões municipais e portuárias.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/07/2018

PORTO - VLI FIRMA PARCERIA COM A UFRJ I E II
Publicado em 07/17/2018 as 03:13 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

VLI firma parceria com a UFRJ I

A operadora VLI, que administra o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) no Porto de Santos, firmou uma parceria com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppetec/UFRJ).

O convênio vai proporcionar o incremento de pesquisas nos corredores logísticos da empresa com suporte da instituição e capacitação de profissionais da ferrovia. Nos próximos 16 meses a VLI e a entidade terão um canal direto para a troca de conhecimento.

VLI firma parceria com a UFRJ II

A ideia e que a VLI financie os estudos e oferte trechos das Ferrovia Centro-Atlântica e tramo norte da Ferrovia Norte-Sul como campo de pesquisas. Por outro lado, a Coppetec/UFRJ oferecerá know-how e a possibilidade de capacitação de profissionais por meio de pós-graduações. “Trata-se de uma oportunidade diferenciada para fomentar a pesquisa no setor ferroviário. Junto do meio acadêmico temos condições de encontrar soluções, conectar teoria e prática em busca de inovação e das melhores práticas de operação e manutenção”, destaca o gerente de Engenharia da VLI, Fábio Savoia.

* FERNANDA BALBINO RESPONDE INTERINAMENTE
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/07/2018

PORTO - CONTROLADORES FAZEM TREINAMENTO NO RJ
Publicado em 07/17/2018 as 03:13 PM

Mais um grupo de controladores de tráfego aquaviário concluiu treinamento no processo de formação de operadores do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System), o VTMIS do Porto de Santos.

Desta vez, quatro funcionários da Autoridade Portuária participaram do Curso de Radioperador do Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS), realizado no Centro de Treinamento de empresa West Group, no Rio de Janeiro. O curso visa qualificar os profissionais, de acordo com normas internacionais e da Marinha do Brasil, nas áreas técnica e de socorro e salvamento de pessoas e embarcações em situações de emergência.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/07/2018

COMPANHIA DOCAS - PREFEITURA VAI AMPLIAR CCO
Publicado em 07/17/2018 as 03:12 PM

Até o finai do ano, a base de dados da Prefeitura deve ser ampliada com a implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) e a Codesp será convidada a ter um assento no departamento.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/07/2018

PETRODIN E CHINESA APOSTAM EM SOLUÇÃO HÍBRIDA PARA PERFURAÇÃO EM ÁGUAS RASAS
Publicado em 07/16/2018 as 03:26 PM

A Petrodin Offshore fechou recentemente parceria para representar uma empresa chinesa no Brasil. A representante, que vê oportunidades no mercado brasileiro e sul-americano, está em busca de contratos com petrolíferas que vão explorar blocos em águas rasas. A parceria tem como objetivo trazer para o Brasil três sondas de perfuração atualmente paradas no estaleiro chinês. A empresa espera um reaquecimento do setor de petróleo e gás, em especial nas atividades de perfuração, a partir do final de 2019. Para este período, também existe expectativa de demanda por descomissionamento de poços a serem desativados na Bacia de Campos.

Uma das apostas da Petrodin é um tipo de embarcação híbrida para perfuração em águas rasas. O equipamento utiliza a energia ociosa produzida pelos motogeradores para carregar bancos de baterias. Essa energia híbrida é usada nos equipamentos de perfuração como complemento quando a demanda dos equipamentos atinge o pico, diminuindo o número de unidades ligadas ao mesmo tempo. O resultado é a economia de combustível, além de menos manutenções e redução na descarga de poluentes. “A tecnologia já foi estudada para implementação. Outras estão em desenvolvimento, captando energia de certos equipamentos em movimento para carregar o banco das baterias”, conta o diretor da empresa, Mats Rosengren, que não deu mais detalhes pois a solução está em fase de patenteamento.

A Petrodin pretende atuar com descomissionamento na Bacia de Campos e na exploração em novas áreas, como a Bacia das Malvinas (Argentina) — caso ela seja aberta para exploração durante os meses de verão. No radar também estão atividades relacionadas à exploração em águas brasileiras com profundidade além da capacidade de uma plataforma do tipo jack-up (autoelevatória) e rasa demais para uma plataforma de perfuração com sistema dinâmico.

A Petrodin oferece serviços voltados ao gerenciamento de embarcações, contratos, projetos e investimentos. A empresa possui em seu portfólio serviços relacionados a flotéis (UMS – unidade de manutenção e segurança), produção com FPSOs (unidades flutuantes de produção e armazenamento), perfuração, construções submarinas, conversões e reparos de embarcações. A empresa também busca desenvolver soluções nos requisitos para sistema de transferência simplificado entre embarcações em instalações offshore. A Petrodin identifica demanda crescente por FPSOs para águas profundas e ultraprofundas. Nesse nicho a empresa oferece suporte para sistemas de EPS (Early Production System), que consistem em conceitos de produção inicial em águas profundas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/07/2018

ALE ENCAMINHA DENÚNCIA DO AUMENTO DE TAXAS PORTUÁRIAS PARA MP E ANTAQ
Publicado em 07/16/2018 as 03:25 PM

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-ALE) denunciou o aumento das taxas portuárias no Porto de Manaus na temporada de cruzeiros para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em reunião realizada no âmbito da CDC, foi solicitada a apresentação da planilha de custos da concessionária para justificar nova taxa.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/07/2018

VALE SE VÊ NO MEIO DE BRIGA ENTRE ESTADOS
Publicado em 07/16/2018 as 03:25 PM

A mineradora Vale está se mobilizando para evitar que uma discussão antiga do agronegócio – a melhor saída para os grãos exportados a partir do Centro-Oeste – atrase um dos projetos de maior interesse para a companhia: a renovação antecipada da concessão de suas estradas de ferro. Especialistas que acompanham a discussão dizem que a escolha da contrapartida, pelo governo federal, contraria compromissos antigos da mineradora com Espírito Santo e Pará e politiza a questão antes da hora ao definir os Estados que serão beneficiados pelos investimentos.

Ao negociar a renovação antecipada, a Vale aceitou construir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), ao custo de R$ 4 bilhões e entregá-la ao governo, que licitará o operador. No entanto, especialistas dizem que essa não é a melhor opção.

Para não travar o processo e a empresa não correr risco de ter de negociar com o próximo governo, eles defendem o pagamento em dinheiro da nova outorga. “Isso pode virar um inferno se não agirem logo. Conheço bem essa história, pois já fui personagem nela”, diz o ex-diretor da Vale José Carlos Martins, para quem as demandas de Pará e Espírito Santo precisam ser analisadas.

A empresa não comenta o assunto, mas a avaliação interna é de que a contrapartida exigida é válida para minimizar o risco de deixar a discussão para o ano que vem. A VLI, empresa de logística da qual a Vale detém 30%, deve investir mais R$ 1 bilhão para construir um trecho da estrada de ferro que ligaria os portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. O esforço é para contornar a oposição dos governadores do Espírito Santo e do Pará, que deram contornos de briga federativa ao acordo que era costurado.

“Tinha tudo para ser perfeito, nem o TCU (Tribunal de Contas da União) ia questionar. Agora, o maior risco é travar um pacote de investimentos de R$ 25 bilhões”, diz o coordenador do Núcleo de Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Ele se refere à negociação conduzida pela Vale e por outras três operadoras ferroviárias: VLI, Rumo e MRS.

Polêmica. Segundo Resende, a necessidade de interligar, por ferrovias, a produção de grãos do Centro-Oeste aos portos é óbvia. A politização ocorreu na escolha das saídas da ferrovia por Itaqui (MA) e Santos (SP). Como o projeto ainda terá de passar por audiências públicas, as críticas dos governos do Espírito Santo e do Pará podem interromper o processo.

O Pará defende a priorização de um arco ferroviário na região Norte, que integre ferrovias, hidrovias e portos e viabilize a saída dos grãos por vários portos da região. Já o Espírito Santo quer a alocação dos recursos das novas outorgas na construção da ferrovia Espírito Santo–Rio. O projeto integraria os portos dos dois Estados e beneficiaria o polo de mineração e siderurgia, que hoje é obrigado a utilizar passar por São Paulo e Minas com suas cargas, o que aumenta os custos logísticos.

“Teria sido melhor não definir agora onde serão aplicados os recursos e avançar com a renovação antecipada, negociada desde 2013. Transformaram em briga federativa uma discussão que exige briga de curto prazo”, diz o especialista.

Martins também acha que seria melhor pagar a contrapartida em dinheiro e deixar que o governo investisse onde quisesse. “A questão é que, pagando com ferrovia no Mato Grosso, que não tem nada da Vale, a empresa criou uma dívida com outros Estados onde tem operações”, diz.

De acordo com o economista Armando Castelar, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o atual momento político do País justifica a tentativa de transferir a responsabilidade de construção para um agente privado. Ele frisa que precisa estar “tudo amarrado” e chama atenção para as vantagens da mudança contratual, além dos investimentos. “Estamos diante da oportunidade de fazer uma mudança importante, que vem sendo discutida desde 2013”, afirma.

Ele lembra que a mudança contratual inclui a possibilidade de devolução de trechos, maior abertura a novos usuários e descontos caso os investimentos não sejam realizados.

Para ele, os governadores de Pará e Espírito Santo estão usando os argumentos errados. “Os governadores estão preocupados com seus Estados, e o governo federal, com o Brasil. Eles estão querendo ser compensados por uma coisa boa, que é já ter ferrovias. Justiça federativa é investir em quem não tem ferrovia ainda”, completa.

Em nota, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) informou que a definição dos investimentos compete ao governo federal e está amparada no Plano Nacional de Logística (PNL).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/07/2018

MESMO COM APROVAÇÃO DA MP DO FRETE, ESCOAMENTO DA SAFRA SEGUE LENTO
Publicado em 07/16/2018 as 03:25 PM

Associações que representam o agronegócio dizem que o escoamento de safra segue lento em boa parte do País, após a aprovação da MP do Frete que estabelece um preço mínimo para os fretes. “Não houve mudança nenhuma”, afirma o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho Goiás (Aprosoja), Bartolomeu Braz. Desde que o tabelamento de preços mínimos para o frete entrou em vigor, no fim de maio, em meio às negociações para o fim da paralisação dos caminhoneiros, o escoamento da safra tem acontecido lentamente, com produtores à espera da revogação da tabela e redução dos custos.

A assessora técnica de Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisangela Pereira Lopes, afirma que o tabelamento elevou os preços médios do frete em 40% e fez com que o número de caminhões nas estradas caísse drasticamente.

Segundo Elisangela, o ritmo na BR-163, uma das principais vias de escoamento da produção no País, passou de 950 caminhões por dia (média entre janeiro a maio) para 500 caminhões por dia em junho. “Normalmente, o ritmo é de fato menor em junho, mas é retomado em julho com o transporte do milho safrinha, o que não está acontecendo”, afirmou. “O Brasil está perdendo uma grande oportunidade de exportar mais agora com a tensão entre Estados Unidos e China”, completou.

A MP que foi aprovada na quarta-feira pela Câmara e pelo Senado prevê anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das rodovias entre os dias 21 de maio e 4 de junho deste ano. Já para quem contratou fretes, o prazo da anistia das multas pelo não cumprimento da tabela foi maior, entre 30 de maio e 19 de julho.

Para os representantes, esse período de anistia para os contratantes do frete não deve ter influência no escoamento nos próximos dias. “É preciso um planejamento antecipado, o caminhão não fica na porta da fazenda esperando”, afirmou a assessora da CNA. Braz também afirmou que a janela é muito curta para que haja aumento do volume transportado.

Ambas as entidades são contra o tabelamento e estão buscando recursos jurídicos para barrar a medida. A CNA entrou no dia 12 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a tabela e deve participar de uma nova audiência com o ministro Luiz Fux sobre o tema no dia 27 de agosto.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/07/2018

NOVAS TARIFAS PARA O AÇO NOS EUA TRAZEM INCERTEZAS AO CE
Publicado em 07/16/2018 as 03:25 PM

Coincidência ou não, no primeiro mês de vigência da implementação da taxação extra criada pelo governo de Donald Trump para limitar a entrada de aço e alumínio nos Estados Unidos, o Ceará registrou um aumento considerável na exportação de produtos de ferro ou aço em junho. A comparação é baseada em um levamento de dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). De acordo com os números – frente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano -, o valor recebido pelo Estado para esses produtos praticamente quadruplicou no mês passado, evoluindo da média de R$ 24 milhões para o total de R$ 91,178 milhões. Na tabela do MDIC não consta valores para abril ou maio.

No entanto, para o economista e consultor internacional Alcântara Macêdo, o cenário ainda é incerto para o Estado, que poderá enfrentar dificuldades no setor produtivo do aço caso os Estados Unidos decidam manter o Brasil na política de sobretaxas para a importação. A guerra de tarifas entre norte-americanos e chineses, porém, pode acabar favorecendo outros itens da produção brasileira, com foco no setor do “agrobusiness”.

“Com relação ao aço, se o Brasil não for, de fato, excluído dessa taxação dos Estados, nós teremos sim um peso consideravelmente negativo nas exportações nacionais no futuro, o que deve acabar prejudicando o Ceará, que depende muito da exportação dos produtos de aço”, analisou Macêdo.

Fatia relevante

Segundo o levantamento do Ministério da Indústria, os produtos semimanufaturados de ferro ou aço representaram pelo menos metade de toda a exportação do Ceará em 2017 (50%) e no primeiro semestre de 2018 (55%). Para se ter uma ideia da relevância desses itens para a balança comercial estadual, a classificação de produtos que ocupou a segunda colocação nesses períodos foi a de calçados, que ficou com 13%, em 2017, e com 12% nos primeiros seis meses deste ano.

“Com os Estados Unidos deixando de assimilar aço da China, os produtos chineses podem acabar indo para o resto do mercado asiático”, disse. “E com esse aumento da oferta, frente a uma demanda estática, pode acabar diminuindo os preços como um todo. E isso pode acabar prejudicando o Brasil e o Ceará”, completou Macêdo.

Agronegócio

No entanto, o economista e consultor internacional afirmou que esse embate tarifário entre China e Estados Unidos deverá colaborar para o aumento das exportações de outros mercados brasileiros. Segundo Macêdo, caso a China decida revidar as sanções impostas pelos americanos com maiores impostos em produtos do agronegócio, a soja brasileira poderá ganhar espaço na carteira de importações chinesas.

“Para alguns produtos brasileiros, essa guerra será nociva, como para o aço, mas para a soja, a tendência é que tenhamos um aumento, até porque somos um dos maiores exportadores de soja na China, assim como para o milho”, disse. Macêdo ainda comentou que a evolução do mercado será diferente para cada produto.

Período favorável

Apesar das ameaças de Estados Unidos e China sobre a essa guerra tarifária, as siderúrgicas brasileira, em média, triplicaram as vendas de aço para os norte-americanos. Em junho, as exportações desses produtos somaram US$ 548,6 milhões, ante os US$ 210,8 milhões de junho de 2017. Atualmente, Brasil, Argentina e Coreia do Sul foram a excluídos da sobretaxação mediante cotas de importação nos EUA.

No caso do Brasil, em vez da taxa extra de 25%, o limite para o aço semiacabado (como blocos e placas), usados como insumo por siderúrgicas norte-americanas, equivalerá a 100% da média exportada de 2015 a 2017.

Mercado americano

Atualmente, segundo dados do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), desde o início das exportações, em agosto de 2016, os Estados Unidos assimilou 31,09% do volume de placas de aço movimentadas pelo Porto do Pecém. Ao todo, foram exportadas 1.475.475 toneladas de placas ao país.

Considerando todos os tipos de produtos, conforme a base de dados do Ministério da Indústria, os Estados Unidos importou US$ 302,52 milhões de produtos cearense entre janeiro e junho de 2018, fazendo com que o mercado norte-americano assimilasse 29,5% das exportações cearenses. Os números demonstram a importância EUA para o Ceará, considerando que, ante o mesmo período de 2017, houve alta de 26,4% nas exportações.

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Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 16/07/2018

TERMINAL MULTICARGAS DO AÇU RECEBE PÁS EÓLICAS DE 9 TONELADAS
Publicado em 07/16/2018 as 03:24 PM

Equipamentos importados da Dinamarca marcaram a primeira vez que o T-Mult operou com cargas desse tipo

O Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-Mult), localizado em São João da Barra (RJ), recebeu, na última semana, um navio carregado de pás eólicas para a geração de energia. Foi a primeira vez que o terminal lidou com cargas desse tipo. As três pás, fabricadas Dinamarca, apresentam 40 metros de cumprimento e pesam 9 toneladas cada.

A embarcação BBC Gdansk, vinda do Porto de Cabedelo, na Paraíba, trouxe as pás até o T-Mult, de onde serão transportadas em carretas especiais até o Parque Eólico de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana, também no norte fluminense.

Divulgação

“Essa operação inédita no T-Mult consolida o Porto do Açu como uma plataforma de desenvolvimento de soluções para os problemas de infraestrutura logística e de operação portuária no país”, destacou o diretor de Operações da Porto do Açu, Ideraldo Goulart.

“Esse é um marco para o porto e para o time que vem trabalhando para atrair novos projetos e novas cargas para o T-Mult. Com a importação dessas pás o terminal reforça sua consolidação no mercado internacional de cargas de projeto”, afirmou o especialista Comercial da Porto do Açu, Alan Silva.

Em operação desde o segundo semestre de 2016, o T-Mult já movimentou 1,15 milhão de toneladas em cargas e recebeu um total de 73 embarcações. O terminou já opera coque, bauxita, carvão siderúrgico, cargas de projeto e carga geral, e conta com autorização para operar qualquer tipo de granel sólido, além de potencial para trabalhar com contêineres e veículos.

Com 160 mil m² de área alfandegada, o T-Mult representa uma alternativa de escoamento para o Sudeste brasileiro. O terminal tem 14,5 metros de profundidade e está homologado para receber embarcações com calado de até 13,1 metros. Conta também com 500 metros de cais, sendo 340 metros operacionais, e capacidade anual de movimentação de granéis sólidos e carga geral de aproximadamente 4 milhões de toneladas.
Fonte: Revista Tecnologística - SP
Data : 16/07/2018

RITMO DO PPI FRUSTRA GOVERNO E INVESTIDORES
Publicado em 07/16/2018 as 03:24 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

Concluída a primeira metade do ano, fica cada vez mais claro que o cronograma dos leilões de transporte elaborado pelo governo federal caminha a passos mais lentos do que Brasília - e os investidores - gostaria.



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Frischtak, da Inter. B, aponta insegurança jurídica como risco para investidor

Em rodovias, cuja recente greve dos caminhoneiros expôs a dependência do país em relação ao modal, não houve um projeto concluído pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Mas há nove classificados como "em andamento" no site do PPI, sendo que apenas um teve o edital lançado. As regras para a licitação da Rodovia de Integração do Sul (BR101/290/386/448/RS) saíram no início deste mês e a licitação está prevista para ocorrer no quarto trimestre. O lote de 473,4 quilômetros será concedido por 30 anos e prevê investimento de quase R$ 8 bilhões.

Nas ferrovias, que compõem a espinha dorsal estruturante entre a origem da carga e os portos, edital algum foi para a rua. E nenhum dos cinco pedidos de prorrogação antecipada mediante novos investimentos foi assinado.

Portos foi a área de transportes que mais avançou no PPI. Onze projetos foram concluídos, sendo três arrendamentos de áreas e oito prorrogações de contratos, mas há que se ponderar que foram projetos de menor envergadura e com exigência de menos investimento do que os das demais áreas.

Dos 16 projetos em andamento no segmento portuário, 13 arrendamentos serão licitados, sendo que seis tiveram editais publicados e um deles já concluiu o certame, só faltando a assinatura do contrato. Mas, sempre conforme o cronograma que está no site do PPI, três desses leilões estavam previstos para ocorrer no segundo trimestre - que já acabou e sem a realização das licitações.

Especialistas avaliam haver uma conjunção de fatores que resultam nesse cenário de lentidão. O primeiro é o que classificam como "falta de musculatura no PPI", que não teria um corpo suficiente de técnicos para destravar uma lista de concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs) que só faz crescer. Enquanto isso, "do outro lado", os órgãos de controle avançam em suas atribuições e estão cada vez mais qualificados. Existe uma assimetria. Hoje, dificilmente um gestor público assina algo sem o aval do TCU e isso estende os prazos.

Para Claudio Frischtak, sócio da consultoria Inter. B, a única instituição existente no âmbito federal com número de pessoas que poderia efetivamente definir o modelo das concessões, adaptá-lo, e convencer de forma razoavelmente rápida os órgãos de controle é o BNDES. "Quem tem o 'mandato' não tem musculatura e quem não tem o 'mandato' tem musculatura. O BNDES tem excesso de capacidade", afirma.

Outros dois aspectos que pesam é o grau de insegurança jurídica muito alto e a imprevisibilidade regulatória do país. "Isso piorou pela percepção que os investidores têm de que as agências reguladoras estão politizadas há muitos anos e não houve melhora palpável. No que se traduz? Em problema de risco regulatório, menos projetos e falta de planejamento", diz Frischtak.

O ajuste fiscal minou a capacidade do poder público investir e do lado privado sobra insegurança. O resultado desse cenário é óbvio. Os investimentos em infraestrutura recuaram nos últimos anos e devem ficar em 1,5% do PIB em 2018, conforme a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). A fatia é considerada ínfima.

Levando em conta áreas como energia elétrica, transportes, saneamento básico e telecomunicações, o setor de infraestrutura recebeu R$ 127,7 bilhões em investimentos público e privado em 2015, R$ 109,9 bilhões em 2016 e R$ 106,4 bilhões em 2017. Em relação ao PIB, a redução foi de 2,4% do PIB em 2014 para 1,6% do PIB em 2017. Para 2018, a estimativa é de R$ 105 bilhões, quase 1,5% do PIB.

Não há dúvida de que medidas como o PPI são importantes e devem ser mantidas pelos próximos governos para auxiliar a destravar investimentos em infraestrutura. Mas é necessário trabalhar para que se diminua o lapso entre a concepção de projetos bem estruturados e a realização dos leilões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/07/2018

EUA E ALIADOS CONSIDERAM LIBERAR RESERVAS ESTRATÉGICAS DE PETRÓLEO
Publicado em 07/16/2018 as 03:24 PM

Enquanto os preços do petróleo sobem, o presidente americano, Donald Trump, tem implorado à Arábia Saudita e à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) que extraiam mais petróleo.

Se isso não ajudar a conter os preços, autoridades do Ocidente discutem outra opção, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto: uma liberação emergencial dos estoques de petróleo em todo o mundo.

O governo americano é um dos que estão avaliando se devem usar seus estoques, afirmam as fontes. As discussões são parte de um esforço mais amplo para garantir que os mercados de petróleo permaneçam bem supridos em meio a uma série de interrupções na produção em todo o mundo em contrapartida ao aumento da demanda global.

A eventual redução da chamada Reserva Estratégica de Petróleo dos Estados Unidos (SPR, na sigla em inglês), porém, não é iminente. Segundo as fontes, alguns conselheiros veteranos de Trump se opõem fortemente à ideia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/07/2018

RODRIMAR - PGR SE MANIFESTA CONTRA PEDIDO PARA ARQUIVAR INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 07/16/2018 as 03:23 PM

Autor:Por Isadora Peron | Valor




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BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, para arquivar a investigação envolvendo a empresa no Inquérito dos Portos, que tem como alvo o presidente Michel Temer.

13/07/2018 às 20h58

Em seu despacho, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou contra a possibilidade de a investigação sobre a Rodrimar ser enviada à primeira instância.

O inquérito, que está sob a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, investiga se Temer favoreceu a empresa ao editar o chamado Decreto dos Portos em 2017, que beneficiou companhias que atuam no Porto de Santos. Em troca, a Rodrimar teria supostamente pago propina ao presidente.

Grecco foi um dos presos pela Operação Skala, em março deste ano. Ele e outros amigos de Temer ficaram dois dias na cadeia até serem liberados por Barroso.

No pedido de arquivamento enviado ao Supremo, a defesa de Grecco afirma que "não há justificativa" para que eventual investigação continue e nega que a empresa tenha dado contrapartidas a Temer. O presidente também nega irregularidade.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/07/2018

PORTOS - JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA DESOCUPAÇÃO EM NAVEGANTES
Publicado em 07/16/2018 as 03:22 PM

Autor: DAGMARA SPAUTZ

Diante da negativa dos moradores das comunidades Nova Canaã e Monte Sião, em Navegantes, em aceitar os termos de acordo propostos pela Justiça Federal no processo de reintegração de posse do terreno onde vivem, o juiz Tiago Martins deferiu liminar que determina a desocupação voluntária da área em até 40 dias, e o imediato corte de abastecimento de água e luz.

O acordo proposto previa um total de R$ 4,2 milhões em indenizações, cerca de R$ 9 mil para cada família, e não foi aceito pelos moradores.

O advogado Guilherme Ferreira, que representa mais de 400 famílias no processo, tentou adiar a decisão dos moradores até segunda-feira, sem sucesso. O prazo de resposta determinado pela Justiça expirou na última sexta-feira, às 14h.

De acordo com a decisão, caso as famílias se neguem a deixar o local, haverá desocupação forçada no dia 23 de agosto. O juiz determinou que o processo ocorra da forma pacífica, mas autorizou “uso moderado de força, dentro dos limites legais”, se houver resistência.

A prefeitura de Navegantes, que indenizou parte da área com dinheiro do governo federal para ampliação do aeroporto, mas continua como proprietária do imóvel, deverá instalar barreiras na área para evitar nova ocupação. A mesma medida serve para o proprietário das demais terras, que fazem parte do projeto de ampliação e ainda serão desapropriadas.

A tentativa de acordo, na semana passada, contou com um aparato inédito em Itajaí, onde ocorreu a audiência. Duzentos moradores acompanharam a reunião no lado de dentro do prédio da Justiça Federal, e telões foram instalados para quem ficou no lado de fora. Mais de mil pessoas acompanharam a discussão.

Os moradores já haviam sido alvo de outra ordem de despejo, há cerca de um ano, pela Justiça Estadual. A desocupação na época foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Desde então, o processo corre junto à Justiça Federal.

Museu

Peças de valor histórico que poderão ser recuperadas na retirada dos escombros do navio Pallas, naufragado no Rio Itajaí-Açu em 1893, durante a Revolta da Armada, deverão integrar o acervo do futuro Museu Portuário. A área de exposição deverá ficar no prédio da antiga Fiscalização dos Portos, que foi restaurado em 2015 e permanece vazio.

Retorno

Depois de 60 dias afastado por problemas de saúde, o deputado estadual Leonel Pavan (PSDB) reassumiu na sexta-feira a cadeira na Assembleia Legislativa. Pavan sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico em maio e permaneceu um mês internado em Balneário Camboriú.

Em princípio, ele deve ser coadjuvante nas próximas eleições: disse que só será candidato “em caso de extrema necessidade”.

A “maior canjica do Brasil” atraiu uma multidão ao Piçarraiá, a tradicional festa junina de Balneário Piçarras. Mais de duas toneladas de canjica, preparadas em um caldeirão gigante, foram distribuídas gratuitamente no sábado. Neste ano, o prato que é estrela do Piçarraiá também ganhou uma versão gourmet: a chef Vanessa Magnotti criou um tiramissu de canjica especialmente para a festa. Neste ano, 30 mil pessoas participaram do evento. canjica gigante

Negado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de liberdade para a despachante Vera Lúcia da Luz, de Balneário Camboriú, presa desde maio por suspeita de envolvimento na morte do engenheiro Sérgio Renato Silva, que respondia pela aprovação de projetos da construção civil na prefeitura. Os desembargadores decidiram que a liberação não seria oportuna porque o processo está em fase de instrução, com testemunhas ainda sendo ouvidas.

A defesa deve apresentar um novo pedido de soltura no fim do mês, quando essa etapa do processo terá sido concluída. De acordo com o advogado Nilton Macedo, que representa a despachante, ela nega qualquer participação no crime.

Economia

Os R$ 88 milhões que foram pedidos pelo prefeito Volnei Morastoni (PMDB) para as         obras da Via Expressa Portuária em 2019 só cobrirão os custos porque a prefeitura de Itajaí alterou o projeto original da obra e reduziu o elevado que passará sobre a Avenida Reinaldo Schmithausen, para baratear a empreitada. A proposta original, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passaria dos R$ 100 milhões.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 16/07/2018

MARINHA APERTA NA FISCALIZAÇÃO
Publicado em 07/16/2018 as 03:22 PM

Autor:        Nathália Viegas

Veraneio - Agentes da Capitania dos Portos têm fiscalizado a disponibilidade de coletes salva-vidas nas embarcações e o uso de bebidas alcoólicas por parte de condutores com o uso de bafômetro

Com o aumento da movimentação de pessoas no principal balneário da cidade, a Praia do Tucunaré, agentes da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental têm se concentrado na Orla do Rio Tocantins para atender demandas e fiscalizar embarcações. O intuito da Marinha é prevenir que barcos clandestinos naveguem pelos rios da cidade e ainda fazer valer o uso dos coletes salva-vidas. A equipe do órgão federal está no município desde o último fim de semana e integra a Operação Verão 2018. A novidade este ano foi a instalação de um trailer próximo a um dos trapiches da orla, de onde as ações são coordenadas.

"O objetivo dessa operação é realizar a inspeção naval e aconselhar as pessoas em como conduzir as embarcações de maneira segura. Principalmente ressaltando o uso do colete salva-vidas, por parte dos tripulantes", afirmou o tenente Bruno Cardoso da Silva. Ele reforça que as pessoas precisam entender a semelhança que existe entre os barcos e os automóveis, lembrando que é proibido e passível de multa conduzir embarcações sob efeito de bebida alcoólica e sem habilitação.

Essa recomendação se aplica, inclusive, ressalta o oficial, aos condutores de veículos náuticos de médio e pequeno porte, a exemplo de lanchas e jet-skis, que precisam está de posse, em uma eventual abordagem, do Arrais Amador, emitido pela própria Capitania. Quem for pego sem este documento terá que retirar a embarcação da água.

"A Marinha do Brasil no ano passado, através da Capitania dos Portos, promoveu alguns cursos para conscientização da população e a gente vai prosseguir com essa ideia, de mostrar para os condutores de embarcação qual é o caminho certo a ser seguido", completou. O tenente diz ainda, baseando-se na lei sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, que o condutor não habilitado pode ser punido de duas maneiras.

"Dependendo da forma com que o condutor não habilitado for enquadrado pela equipe de inspeção naval, isso pode ser simplesmente uma contravenção à lei, sendo punido com multa. Assim como pode ser enquadrado como crime, com base no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro", garante.

O artigo em questão determina que colocar em situação de perigo embarcação ou aeronave, seja ela própria ou alheia, ou até praticar atos que impeçam ou dificultem a navegação marítima, fluvial ou aérea, podem resultar em reclusão de dois a cinco anos. Foi informado ainda que as equipes estão se valendo do uso de bafômetros no momento da abordagem.

Habilitação
Existem conhecimentos e documentações que são necessárias aos condutores para que possam pilotar barcos, motos aquáticas e lanchas, no entanto, os procedimentos são diferentes para cada tipo de utilização da embarcação. "Existe a questão do amador, que é uma pessoa que vai conduzir uma embarcação de esporte e recreio. Ela tem que procurar a Marinha para se associar e para realizar o curso. Ao fim da formação, será aplicada uma prova. Com base no resultado e na documentação enviados à Capitania dos Portos em Belém, vai ser emitida a carteira de Arrais Amador", afirma.

Esse processo é diferente para quem utiliza a embarcação para exercer a profissão. "Ele precisa emitir uma carteira de inscrição e registro, que é oriunda dos cursos que nós aplicamos. Nós vamos até as cidades, realizamos as formações e aplicamos uma prova de conhecimentos. A pessoa obtendo o desempenho esperado, ela obtém a habilitação e pode atuar de maneira profissional". De acordo com o tenente Bruno, ainda não há previsão de realização de cursos preparatórios em Marabá neste período de veraneio, porém, o tema já foi alvo de discussão junto à Prefeitura do município.

"Pessoas que tiverem a carteira de registro furtada, extraviada, com os assentamentos lotados, pode pedir aqui [no trailer] a renovação. Esses documentos vão ser reunidos, remetidos a Belém e lá vão ser processados e emitida uma carteira atualizada".

Fiscalização
Tenente Cardoso também fez um alerta aos condutores de motos aquáticas que não estão cumprindo a distância de 100 metros da linha da praia, afirmando que isto será fortemente fiscalizado pelo órgão. Da mesma forma, será observado também a forma como os barqueiros tem feito o embarque e desembarque das pessoas na praia.
"Eu verifiquei que o Corpo de Bombeiros tem delimitado algumas áreas de entrada e saída, mas de qualquer forma é responsabilidade do proprietário tomar cuidado". (Com informações de Josseli Carvalho)

Saiba +
Para mais informações sobre os atendimentos prestados pela Capitania dos Portos Amazônia Oriental, basta acessar o site www.cpaor.mar.mil. br. Em casos de emergências, como afogamentos e acidentes aquáticos, a Marinha disponibiliza o número 185 para contato.
Fonte : Correio de Tocantins - TO
Data : 16/07/2018

PORTOS - NOVE MIL LITROS DE ÓLEO NO MAR
Publicado em 07/16/2018 as 03:22 PM

Aproximadamente nove mil litros de óleo diesel atingiram o mar, após vazarem de uma barcaça que era desmontada em um estaleiro às margens do canal do Estuário, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O Ibama acionou o plano de emergência no cais e isolou a área.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 16/07/2018

EMPRESAS DE ENERGIA PRIVATIZADAS SE TORNARAM MAIS EFICIENTES
Publicado em 07/16/2018 as 03:22 PM

Estatal do Ceará, 20 anos após leilão, ocupa 4º lugar em qualidade
O Globo 14 Jul 2018 ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br  



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Oportunidade. Para investidores, leilão deve atrair empresas que já atuam no setor de distribuição de energia no país

O leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras (Amazonas, Rondônia, Acre, Piauí e Roraima) deve virar alvo de disputas judiciais, mas nem isso afasta os investidores. Se essa atratividade se confirmar na disputa, essas empresas podem se tornar mais eficientes, lucrativas e menores. Foi o que aconteceu com outras estatais de energia vendidas nos últimos tempos.

— Temos um potencial de consolidação importante. Essas distribuidoras têm uma qualidade operacional muito ruim, mas há espaço para melhorar. Elas são uma boa oportunidade para grupos que já têm a experiência de investir em ex-estatais — avaliou Sabrina Cassiano, analista da corretora Coinvalores.

Uma das empresas com essa experiência é a italiana Enel, que recentemente comprou a Eletropaulo. Ela opera a Enel Ceará, antiga Coelce, privatizada há quase duas décadas, e também disputou e levou, no fim de 2016, a Celg, hoje Enel Goiás.

A distribuidora do Ceará já foi considerada uma das piores do país e hoje ocupa a quarta posição no ranking de qualidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A antiga Celg está em uma posição ruim no ranking, mas a Enel já fez uma parte dos investimentos previstos para melhorar a rede de distribuição, o que inclui obras de expansão e a construção de uma nova subestação, e investimentos em tecnologia, como um sistema de gestão remota para verificar interrupções, além do equacionamento da dívida.

A Cemar, no Maranhão, do grupo Equatorial, é outra distribuidora entre as melhores. Assim como as que estão para ser privatizadas, ela tinha dívida elevada. A Equatorial, segundo fontes, quer participar do leilão. O mesmo é esperado da Energisa, que controla nove distribuidoras no país. “A Energisa não tem ainda definição sobre sua participação no processo de privatização destas distribuidoras, mas ressalta que está sempre atenta a oportunidades que façam sentido em sua estratégia de negócio”.

MENOS FUNCIONÁRIOS

Outra interessada é a espanhola Iberdrola, que perdeu para a Enel a disputa pela Eletropaulo. Segundo fontes de um escritório de advocacia que assessora um dos investidores, é possível que estrangeiros participem da disputa, mas, por ser um setor regulado, o interesse maior é de empresas que já exploram a distribuição de energia no país, pois conseguem calcular melhor as sinergias.

A nova gestão passa por enxugamento do quadro de funcionários, uma vez que parte deles acaba perdendo a estabilidade.

— Os grupos que compram participam mais da gestão e conseguem equacionar mais rapidamente as dívidas. As empresas enxugam o quadro de funcionários, ficando com uma estrutura menos inchada — avaliou Mariana Macedo Pessanha, especialista do Siqueira Castro Advogados.

Glauco Legat, analista chefe da Spinelli, diz que a privatização resolverá parte dos problemas da Eletrobras, que não tem como lidar com os quase R$ 25 bilhões de dívidas dessas empresas.

— A Eletrobras não vai ganhar dinheiro com essas privatizações, mas vai tirar uma dívida grande de seu balanço. A conta negativa vai diminuir.

Pelo edital, cada uma das distribuidoras vai a leilão por R$ 50 mil. Além do valor, leva a distribuidora quem oferecer a menor tarifa e se comprometer a um valor mínimo de investimentos. Além dos clientes, levam junto a dívida bilionária das empresas.

As consideradas mais atrativas são a Cepisa, do Piauí, e a Ceal, de Alagoas. Ambas têm mais de um milhão de clientes e dívida de R$ 3,099 bilhões e R$ 2,405 bilhões, respectivamente. A mais problemática é a do Amazonas, com dívidas de R$ 20,373 bilhões, sendo que mais de R$ 6 bilhões vencem a curto prazo.

— Não vai ser um leilão vazio. Ainda mais considerando a desvalorização da nossa moeda, isso vai atrair os grupos estrangeiros — disse um executivo de banco de investimentos, que pediu para não ser identificado, lembrando que há garantia de receita pois as concessões são de longo prazo.

Felipe Bevilacqua, gestor da Levante Investimentos, lembra que o imbróglio jurídico deve continuar pressionando ações da estatal a curto prazo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/07/2018

LEILÃO DE INCERTEZAS
Publicado em 07/16/2018 as 03:21 PM

AGU tenta minimizar insegurança jurídica. Analistas veem disputa de liminares até o último minuto
O Globo 14 Jul 2018 ANA PAULA RIBEIRO ELIANE OLIVEIRA E economia@oglobo.com.br Colaborou Danielle Nogueira Empresas de energia privatizadas se tornaram mais eficientes, na página 18



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GABRIEL MONTEIRO
Risco. Prédios iluminados no Centro do Rio: se não houver venda até o fim do ano, Eletrobras teria de pagar R$ 25 bilhões

SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO- A liminar que levou o BNDES a suspender, na quinta-feira, o leilão de distribuidoras da Eletrobras localizadas nos estados de Amazonas, Rondônia, Acre, Piauí e Roraima deve ser apenas uma das muitas até a data do certame, marcado para 26 de julho. Esse tipo de ação, que já é comum em processos de venda de ativos públicos, ganhou uma incerteza adicional após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a alienação de estatais sem aval do Congresso. A decisão de Lewandowski foi usada como base do pedido da Associação dos Empregados da Eletrobras para suspender a disputa. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o BNDES recorreram ontem ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para derrubar a decisão da 19ª Vara Federal do Rio. A AGU ainda divulgou parecer informando que a decisão de Lewandowski não impede a venda das empresas.

— O governo vai ter que lidar com essa avalanche de liminares e vai ter que lidar com esses contratempos até o último minuto. É uma incerteza que se criou — disse Leonardo Miranda, sócio da área de energia do TozziniFreire Advogados.

As ações da Eletrobras sentiram o impacto das idas e vindas. Ao longo do dia, chegaram a recuar mais de 5%, mas ganharam fôlego depois que a AGU afirmou que não havia impedimento legal para o leilão. Os papéis preferenciais (sem voto) fecharam em alta de 0,27%, a R$ 14,64. Os ordinários (com voto) recuaram 0,66%, a R$ 16,64. A melhora também foi possível em razão da trégua nos mercados, com o dólar encerrando os negócios em queda de 0,87%, a R$ 3,851, e uma alta de 0,97%, aos 76.594 pontos na Bolsa.

IMBRÓGLIO PODE PESAR NO BOLSO DO CONSUMIDOR

Na avaliação da AGU, a decisão de Lewandowski, de dez dias atrás, não impede a venda das distribuidoras. A AGU avalia que a privatização das empresas já está prevista na legislação em vigor. Uma das leis citadas no parecer é a Lei nº 9.491/ 97, que permitiu a venda do controle acionário de estatais federais. De acordo com o documento, a única exceção é a Ceal, de Alagoas, que não poderia ser leiloada em razão de outra decisão de Lewandowski, na qual o ministro do Supremo suspendeu expressamente a venda.

A AGU e o BNDES argumentam, ao recorrer da decisão da Justiça do Rio, que a manutenção das subsidiárias sob controle da Eletrobras colocará em risco a continuidade do fornecimento de energia elétrica nos estados onde as empresas atuam e vai pesar no bolso dos consumidores locais. Isso porque as empresas dependem de investimentos altos para continuar operando — recursos que somente poderão vir de compradores particulares, considerando as restrições financeiras enfrentadas pela União e pela própria Eletrobras. Além disso, o texto destaca que o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, recentemente, a legalidade da realização do leilão.

Outro argumento é que, somente em 2017, as distribuidoras acumularam prejuízo de R$ 4,5 bilhões. As operações têm sido mantidas com a ajuda da Reserva Global de Reversão (RGR). Como são recursos que deverão ser posterior- mente devolvidos ao sistema elétrico por meio de ajustes tarifários, o atraso na venda das subsidiárias representará, no futuro, um custo maior para os consumidores atendidos por elas, argumenta a AGU.

Para Miranda, do TozziniFreire, a maior parte das ações para contestar o leilão deve ter cunho trabalhista, em razão da preocupação com a preservação dos empregos. O governo conseguiu dirimir parte da incerteza com a aprovação da venda das distribuidoras na Câmara, mas ainda é necessário que o projeto seja aprovado no Senado. A votação deve ser retomada apenas em agosto, após o recesso parlamentar, depois da data prevista para o leilão e mais perto das eleições.

Mariana Macedo Pessanha, especialista do setor do Siqueira Castro Advogados, lembra que, desde o início, é conturbado o processo de venda dessas distribuidoras, mas que a alienação é importante para o saneamento da Eletrobras — e a posterior privatização da própria holding.

— O governo tentou fazer a venda por meio de uma medida provisória, mas não conseguiu aprová-la no prazo, e isso passou a ser contemplado em um projeto de lei com caráter de urgência. Mas agora essa discussão e esse processo ocorrem em um momento mais delicado do ponto de vista do panorama político — afirmou, lembrando a proximidade da realização das eleições, em que parlamentares evitam votar temas espinhosos.

‘NÃO SE PODE DEIXAR A SOCIEDADE SEM ENERGIA’

O valor que será arrecadado pela Eletrobras não será alto: R$ 50 mil para cada distribuidora. Vai levar quem oferecer, no leilão, a menor tarifa. O valor parece pouco, mas a estatal irá se livrar de uma dívida bilionária. O governo já decidiu que, se elas não forem licitadas até o fim do ano, serão liquidadas ao custo de R$ 25 bilhões para a Eletrobras.

Especialistas do setor, porém, não veem condições de isso ocorrer, uma vez que um serviço público essencial deixaria de ser prestado.

— É difícil que isso ocorra. É uma situação praticamente impossível. Não se pode deixar a sociedade sem energia. O governo, de alguma forma, vai ter que encontrar uma solução. Uma liquidação seria o pior dos mundos. Uma situação delicada e complicada — avaliou André Cruz, diretor de regulação da Safira Energia.

Para Afonso Henriques Moreira Santos, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o setor elétrico enfrenta um série de incertezas que podem contaminar o leilão das distribuidoras e reduzir o apetite do empresariado. Ele cita riscos econômicos, como o crescimento do país abaixo do esperado anteriormente, a indefinição política com a proximidade das eleições e a situação institucional delicada do setor.

— Existe muita indefinição. A aprovação recente da isenção da tarifa para a baixa renda, por exemplo (incluída nos destaques do projeto de lei que viabiliza a venda das distribuidoras na Câmara), é uma demagogia que traz riscos para o mercado, e isso ocorreu poucos dias antes da data prevista do leilão. Há ainda a liminar do ministro Lewandowski, que complicou todo esse cenário.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/07/2018

IMPASSE NA PRIVATIZAÇÃO DO AEROPORTO DE MACAÉ AMEAÇA RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE PETRÓLEO)
Publicado em 07/16/2018 as 03:21 PM

Falta de voos regulares faz empresas trocar avião por ônibus
POR DANIELLE NOGUEIRA 16/07/2018 4:30 / atualizado 16/07/2018 11:54



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Infraero está fazendo obras de adequação da pista do aeroporto de Macaé antes da licitação, prevista para ocorrer este ano. Governo do Espírito Santo ameaça ir à Justiça - r / Roberto Moreyra

RIO — Com infraestrutura precária, o aeroporto de Macaé, no Norte Fluminense, tornou-se uma pedra no sapato de empresas da cadeia produtiva de petróleo. Sem voo comercial regular desde setembro de 2015 — devido às condições da pista de pouso —, muitas companhias se viram obrigadas a trocar o avião pelo ônibus para transportar executivos, perdendo produtividade e oportunidades de negócios num momento de retomada para o setor. Com a Infraero sem recursos, as empresas veem na privatização o caminho para que as obras para retomar voos sejam feitas no terminal. Mas uma briga política entre Rio e Espírito Santo põe em risco a licitação, prevista para este ano, justamente num momento de recuperação dos investimentos.

O governo capixaba questiona o modelo do leilão — que prevê a concessão em bloco dos aeroportos de Macaé e Vitória — e ameaça ir à Justiça. Alega que o valor da outorga seria maior se o terminal fosse leiloado individualmente, já que, recém-reformado, não precisa de obras imediatas. A concessão conjunta, portanto, traria danos aos cofres públicos. Já o governo fluminense vê na “venda casada” a chance de deslanchar o deficitário aeroporto de Macaé e preparar a cidade para a nova fase da indústria petrolífera.

Macaé é considerada a capital nacional do petróleo, base para gigantes do setor, como Petrobras, e fornecedores que atendem às demandas de produtos e serviços das plataformas da Bacia de Campos. Berço da exploração de petróleo em águas profundas no país, a produção petrolífera na Bacia de Campos — que abrange o litoral do Rio e do Espírito Santo — vem caindo, com a maturidade dos campos. Em 2017, porém, novas áreas foram ofertadas na 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), trazendo otimismo aos empresários. O investimento mínimo pelos próximos sete anos nos seis blocos arrematados é de R$ 570 milhões. E mais áreas devem ser ofertadas. A bacia era excluída das rodadas havia uma década.

EMPRESAS PERDEM PRODUTIVIDADE

A retomada dos investimentos deverá vir acompanhada de contratações. Com mais gente trabalhando, maior a pressão sobre os meios de transporte para deslocar técnicos e executivos. No auge da indústria do petróleo, em 2013, havia 836 mil empregos diretos e indiretos no país ligados ao segmento, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro). Com recessão, queda na cotação da commodity e crise da Petrobras — cujos dirigentes se tornaram alvo de investigação da Lava-Jato — esse número caiu a 397 mil em 2016, mas deve alcançar 734 mil em 2022. A estimativa da Abespetro é que 80% da mão de obra estejam distribuídas por Macaé e cidades vizinhas.

— Com o fim dos voos regulares para Macaé, as empresas perderam mobilidade e produtividade. E há o problema da segurança. Muitas não permitem que seus empregados peguem a estrada após 18h — disse Gilson Coelho, secretário-executivo da Abespetro. — Com a expectativa de recuperação do setor, fazer adequações na pista e construir uma nova é fundamental para voltarmos a ter voos regulares e podermos receber, inclusive, cargueiros.

A única empresa que fazia voos regulares para Macaé era a Azul. Em 2013, ela chegou a operar quatro voos diários, ligando a cidade a Rio, Campos, Vitória e Campinas. Naquele ano, 442.983 pessoas embarcaram e desembarcaram no aeroporto. Mas, para tornar seus voos mais rentáveis, a companhia mudou a frota. Desfez-se dos aviões menores e adotou aeronaves para cerca de 70 passageiros, cujo peso é incompatível com a pista do aeroporto de Macaé. Os voos para o município fluminense foram suspensos em setembro de 2015. Desde então, apenas helicópteros e táxi aéreo pousam por lá. No ano passado, o movimento foi de 179.888 passageiros. A Azul já disse ter interesse em retomar os voos, se forem feitos ajustes na pista.

O empresário Aroldo Alves Siqueira Júnior, dono da fabricante de equipamentos para plataformas Tech Ocean, sediada em Macaé, era um passageiro assíduo. A viagem levava apenas 40 minutos até a capital capixaba e, de lá ele seguia de carro até Aracruz, onde fica a segunda unidade da empresa. Desde que os voos foram suspensos, ele faz o trajeto de carro a cada dez dias e leva até nove horas. Mais oito executivos da empresa precisam se deslocar entre as duas fábricas de tempos em tempos. O trajeto é feito em ônibus fretado, que não sai por menos de R$ 2.500.

— O problema não é o custo, é o desgaste físico e psicológico. E o impacto na produtividade. Perde-se um dia de trabalho — lamenta Siqueira Júnior.

O governo federal pretende leiloar o aeroporto de Macaé e o de Vitória juntos. A licitação em blocos faz parte de uma estratégia que busca agrupar terminais por vocação de negócios e mesclar superavitários e deficitários. Assim, quem der o melhor lance leva um aeroporto que dá lucro e outro que dá prejuízo. Foram definidos três blocos: no Nordeste, são seis terminais relacionados ao turismo; no Centro-Oeste, cinco ligados ao agronegócio, e, no Sudeste, dois associados à indústria do petróleo. Inicialmente, os aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá fariam parte deste grupo, mas percebeu-se que o baque nas finanças da Infraero seria grande demais e decidiu-se deixá-los de fora. O prazo da consulta pública para a concessão dos três blocos terminou sexta-feira. O objetivo é licitá-los este ano.

O governo fluminense vê na licitação conjunta um caminho para dinamizar o aeroporto de Macaé. A estimativa oficial de recursos que devem ser aplicados no terminal ao longo de 30 anos de concessão é de R$ 324 milhões, sendo algumas demandas imediatas, como a construção de uma nova pista. Isso poderia viabilizar pouso e decolagem até de cargueiros. Hoje, o transporte de carga é feito pelo aeroporto do Rio ou de Cabo Frio e segue por rodovias até a cidade. Segundo a Infraero, enquanto a licitação não sai, estão sendo feitos ajustes na pista atual, numa tentativa de retomar voos regulares de passageiros.

— O aeroporto de Vitória recebeu muitos investimentos nos últimos anos e chegou a ter obras paradas por suspeitas de sobrepreço — disse Delmo Pinho, subsecretário de Transportes do Estado do Rio.

As obras no aeroporto de Vitória foram paralisadas em julho de 2008 após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar suspeitas de superfaturamento. A Infraero tentou repactuar o valor com o consórcio responsável pelo projeto, mas não obteve sucesso. As obras só foram retomadas em 2015, sob novo contrato, e foram inauguradas em março. A capacidade foi ampliada de 3,3 milhões para 8,4 milhões de passageiros por ano. Suficiente para atender a demanda por 15 anos, segundo a Infraero. Ainda assim, estima-se que sejam necessários R$ 320 milhões ao longo de 30 anos de concessão.

Mas o modelo de licitação desagradou ao governo do Espírito Santo, que vê no deficitário aeroporto de Macaé um inibidor de interessados no de Vitória.

— Se licitados em bloco, esses aeroportos vão atrair empresas com expertise em construção, não em gestão aeroportuária, que é o que precisamos em Vitória. Vamos a todas as instâncias para barrar esse modelo, inclusive à Justiça, se necessário — disse Alexandre Nogueira Alves, procurador do estado do Espírito Santo, que já se prepara para encaminhar ao TCU uma representação questionando o modelo.

OPORTUNIDADE PERDIDA

Há duas semanas, o governador Luiz Fernando Pezão esteve com o presidente Michel Temer, em Brasília, para cobrar uma posição do governo a favor do leilão conjunto. O governador Paulo Hartung lançou mão de uma última cartada: propôs a concessão em bloco dos aeroportos de Macaé, Santos Dumont, Vitória e Linhares (ES). Mas a proposta não foi bem recebida em Brasília. Para isso, seria preciso recomeçar todo o processo, dos estudos de viabilidade às audiências públicas.

— Não cabe ao governo ajudar um estado e prejudicar outro. A filosofia por trás desse modelo é que a Infraero trabalha num sistema de caixa único, com subsídios cruzados. Ela não pode vender apenas o que dá lucro e ficar com o que dá prejuízo. A licitação em bloco é uma praxe em vários países, como Espanha, Portugal e México — diz Dario Lopes, secretário nacional de Aviação Civil.

Enquanto os ânimos permanecem exaltados e a licitação, ainda sem data, os empresários em Macaé enfrentam dificuldade para fazer negócios. Antonio Severino dos Santos é dono de uma importadora e presta serviços ao setor petrolífero. No ano passado, na 9ª edição da Brazil Offshore — feira que reúne fornecedores da indústria do petróleo em Macaé —, Santos não conseguiu trazer seu parceiro internacional por falta de voos diretos a partir do Rio.

— Perdi oportunidade de negócios. Esperamos que, na edição do ano que vem, a cidade já esteja conectada.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/07/2018

VALE BATE RECORDE DE PRODUÇÃO E VENDA DE MINÉRIO DE FERRO E PELOTAS NO 2º TRIMESTRE
Publicado em 07/16/2018 as 03:21 PM

A mineradora vendeu 73,2 milhões de toneladas dos produtos no período
POR REUTERS 16/07/2018 10:48 / atualizado 16/07/2018 10:49



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Mina de exploração de minério de ferro no estado de Minas Gerais - Dado Galdieri / Bloomberg News

RIO — A produção e as vendas de minério de ferro e pelotas pela mineradora Vale bateram recorde no segundo trimestre de 2018, em meio a um aumento das atividades na importante mina S11D, no estado do Pará, e a redução da produção em minas de menor qualidade nos sistemas Sul e Sudeste, informou a companhia nesta segunda-feira.

A maior produtora e exportadora global de minério de ferro vendeu 73,2 milhões de toneladas no segundo tri deste ano, uma alta de 5,8% ante o mesmo período do ano passado, um recorde para o período, e um avanço de 2,9% ante os três primeiros meses do ano, mostrou a empresa.

A produção de minério de ferro da Vale totalizou 96,755 milhões de toneladas entre abril e junho, alta de 5,3% ante o mesmo período do ano passado e avanço de 18,1% ante os primeiros três meses do ano.

A recuperação ocorreu depois de uma queda na produção de minério de ferro de janeiro a março, devido às fortes chuvas e diante de uma campanha na China para reduzir a poluição, aumentando a demanda pela commodity de alta qualidade da Vale.

A maior produtora global da commodity disse ainda, em relatório trimestral publicado ao mercado, que o resultado foi alcançado “apesar da ruptura nos sistemas produtivo e logístico em todo Brasil, causada pelos 12 dias de greve nacional de caminhoneiros em maio”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/07/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - O PRAGMÁTICO CHEFE DO PR
Publicado em 07/16/2018 as 03:20 PM

Autor:        BRUNO GÓES - bruno.goes@oglobo.com.br

EMINÊNCIA PARDA - Valdemar está sem cargo, mas comanda o partido e define a política de alianças neste ano

Condenado em 2013 a sete anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, Valdemar Costa Neto ainda dá as cartas no PR, partido ao qual, no papel, não é mais filiado. Comandante de uma bancada de 40 deputados, é ele quem centraliza indicações políticas e decide o rumo das alianças da legenda.

A única ligação formal de Valdemar com o PR é ser funcionário administrativo. Numa sala em Brasília, recebe aliados discretamente. O chefe do PR mora em São Paulo, chega invariavelmente segunda-feira à noite em Brasília e deixa a cidade na quinta-feira. Poderia ser a rotina de um parlamentar, mas trata-se do dia a dia de um personagem que se move nas sombras e tem aversão a qualquer publicidade.

Em atitude incomum, Valdemar esteve numa grande reunião realizada na quarta-feira da semana passada com partidos do blocão, que têm se reunido para discutir as eleições. Normalmente, Valdemar evita locais com muitos líderes políticos, pois teme o estardalhaço. Ao ir à casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um aceno a representantes de DEM, PP, PRB, SD PSC e PHS.

Relatou que, até a semana passada, seu partido tinha como certa a aliança com Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à Presidência. E tratou de dizer que o panorama havia mudado. O chefe do PR chegou a recusar uma conversa com Geraldo Alckmin há duas semanas, mas jamais deixou de operar nos bastidores.

— O problema de apoiar o Bolsonaro é que todas as pesquisas indicam que ele perde no segundo. Aí, sabe como é... É muito difícil para o Valdemar ser oposição — disse um dos caciques que estiveram presentes à reunião.

Valdemar tem total controle do partido, mesmo sendo, no papel, um mero funcionário sem mandato parlamentar.

— Outro dia até mexemos com ele. “Olha, você precisa tirar férias” — disse um assessor de Valdemar.

DESEQUILÍBRIO DO “PESSOAL DE MOGI”

Ele tirou férias, mas não descansou. Alguns parlamentares até tentaram espalhar a versão de que o partido está mais democrático, mas a realidade indica o contrário. Segundo um funcionário que trabalha há mais de dez anos no PR, Valdemar sempre foi muito cioso de manter o poder no partido.

— O “pessoal de Mogi” (Mogi das Cruzes, base eleitoral de Valdemar) desequilibra qualquer resultado de convenção ou decisão nacional. Pode juntar quantos deputados você quiser, que eles não vão chegar a ter o controle que ele tem. Mas não precisa disso. O Valdemar agrada a todo mundo — conta um aliado no PR. No dia 13 de junho, Valdemar teve um encontro com o presidente Michel Temer. No Planalto, segundo um aliado, tratou da situação da afilhada política Deusdina dos Reis Pereira, ex-vice-presidente da Caixa, acusada de tráfico de influência por negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito. Por ter ocupado o cargo por indicação do PR, Valdemar se sentiu na obrigação de defendê-la. A servidora não foi reconduzida a uma vice-presidência, mas retornou aos quadros da Caixa. Antes de ser condenado no mensalão, Valdemar organizou a vida nos mínimos detalhes. Devido aos cuidados, não há registro de foto sua sendo preso. Ele mudou o domicílio com antecedência para cumprir pena onde achou melhor. Um mês antes da condenação, deixara a carta de renúncia com um assessor próximo. Já sabia qual era o uniforme da prisão, para onde ia e como se comportar. Iria submergir nas sombras, sem perder o poder.

Dentro do PR, Valdemar se cacifou ao chamar para si a responsabilidade no episódio do mensalão. Não deixou que nenhum outro deputado fosse responsabilizado. Desde o escândalo, Valdemar raramente fala com a imprensa.

Após o impeachment de Fernando Collor, Valdemar começou a circular nos corredores do poder e a ganhar influência. Ele só foi oposição no governo FH, quando não admitiu perder o controle da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos. No carnaval de 1994, acomodou a modelo Lilian Ramos ao lado do então presidente Itamar Franco. Em foto histórica, publicada no GLOBO, Itamar apareceu ao lado da modelo, que estava sem calcinha.

Desde o primeiro governo Lula, dá a palavra final sobre o indicado ao Ministério dos Transportes. Em 2005, contou numa entrevista à revista Época como vendeu o apoio do PL, sigla que antecedeu o PR, na campanha presidencial de Lula em 2002. Foram R$ 6,5 milhões, segundo contou, pagos pelo caixa dois do PT. Com esse acordo, o empresário José de Alencar, filiado ao PL, virou vice de Lula.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/07/2018

PGR É CONTRA DESMEMBRAMENTO DE INQUÉRITO DOS PORTOS PEDIDO PELO DONO DA RODRIMAR
Publicado em 07/16/2018 as 03:20 PM

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribu­nal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13, em que pede que o ministro Luís Roberto Barroso negue pedidos feitos pela defesa do dono da Rodrimar, Antônio Grecco, no âmbito do inquérito dos Portos, que tam­ bém investiga o presidente Michel Temer.

Na solicitação enviada à Corte em junho, os advogados de Grecco afirmam que não há qualquer indício em torno da empresa que justifique a continuidade das investigações, mas que, se o ministro entender que as apurações devem prosse­guir, que o inquérito seja desmembrado e enviado para a Justiça Federal da primei­ra instância, na parte relacionada aos representantes da Rodrimar investigados.

A PGR é contrária tanto ao arquiva­ mento de parte das apurações como ao envio à primeira instância, informa a asses­soria do órgão. O parecer foi enviado pelo vice-Procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia.

O processo investigava inicialmente, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, que é diretor da Rodri­mar.Ao longo da apuração, entraram tam­bém na mira João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do presi­dente, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades.
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 16/07/2018

DOCUMENTO APONTA QUE EMPRESA DE CORONEL LIMA INTERMEDIAVA PAGAMENTOS ILÍCITOS A TEMER NA DÉCADA DE 90
Publicado em 07/16/2018 as 03:20 PM

Por Marcelo Parreira, Mariana Oliveira e Andréia Sadi



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O presidente Michel Temer durante discurso em cerimônia no Palácio do Planalto no início deste mês. (Foto: Cesar Itiberê/Presidência da República)

Documento juntado ao inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer, indica que supostos pagamentos indevidos feitos na década de 90 por parte de empresas do setor portuário passaram inicialmente pela Argeplan, empresa do coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo do presidente e também investigado.

O inquérito apura se Temer editou, em troca de propina, um decreto com o objetivo de favorecer empresas do setor portuário, entre as quais a Rodrimar e o grupo Libra. Ambas têm terminais no porto de Santos, o maior do país. O governo tem dito que o decreto não foi editado com essa finalidade, e Temer nega ter recebido vantagem indevida.

O governo e as empresas foram procurados pelo blog. A Rodrimar contesta as informações sobre o inquérito. Em nota, a empresa afirma que a própria Polícia Federal (PF) declarou, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o decreto dos portos ajudou outras empresas, e não a Rodrimar. O grupo Libra reafirmou compromisso em cooperar com a justiça e interesse em que a verdade seja apurada. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar. (Veja íntegra das notas ao final do texto).

O documento incluído agora, segundo a PF, é um complemento de outra planilha que integrava o inquérito 3105, sobre irregularidades no porto de Santos, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Essa tabela relacionava pagamentos a "MT", que seria Michel Temer, a "MA", que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos, e a "L", que seria o coronel Lima.

Conforme a PF, o documento intitulado "Posição de Negócios" que também estava no inquérito 3105, trata do terminal 34/35 com participação do grupo Libra no porto, e destaca "contratos exclusivos" da Argeplan.

O documento diz que "todas as participações foram concedidas sem nenhum tipo de investimento por parte da Argeplan, além do cumprimento total das exigências políticas". Para a Polícia Federal, os dados indicam que os pagamentos apontados nas planilhas com as iniciais foram feitos por meio da Argeplan.

"Esse complemento de informações também estende a compreensão das informações da primeira planilha aqui apresentada (inquérito 3105), pois indica que os pagamentos apresentados nas planilhas para MT, MA e Lima teriam como destino inicial a empresa Argeplan. Além da inscrição 'todas as participações foram concedidas sem nenhum tipo de investimento por parte da argeplan, além do cumprimento total das exigências políticas' que reforça o entendimento que a Argeplan funcionaria como intermediária dos pagamentos, ocorre ainda a ampliação da convicção da participacão de agente político no suposto esquema, MT na hipótese em questão."

Pagamentos mensais
A informação sobre os pagamentos mensais foi antecipada por este blog no mês passado.

Em pedido de 69 páginas para a Operação Skala, com buscas e depoimentos sobre o caso, o delegado Cleyber Malta Lopes destacou que a planilha com as iniciais apontavam indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais ao presidente Michel Temer, no fim da década de 90.

Lopes afirmou que a planilha indica que "MT" recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que "MA" e "L" tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar que o marido tinha outras rendas.

Em um item específico, "parcerias realizadas", há indicação de repasse da Rodrimar de R$ 300 mil a Temer e R$ 150 mil para cada um dos outros – Azeredo e Lima. Há informação de adicional de R$ 200 mil para campanha. Outro repasse da JSL seria de R$ 26 mil por mês a Temer e R$ 13 mil aos outros. Além de valores de outras empresas, como a Multicargo.

"Fazendo uma ligação com as informações trazidas, na planilha acima, na qual denota possível pagamento também pela Rodrimar de vantagem indevida para MT (possivelmente Michel Temer), em 1998, na ordem de R$ 340 mensais e ainda adicional de R$ 200 mil, textualmente indicado como sendo para campanha, não é difícil supor que tal relação promíscua entre empresários e agentes políticos se perpetue até os dias atuais", disse o delegado.

Nota da Presidência da República

O Planalto não irá comentar.

Nota da Rodrimar

A Rodrimar lamenta que continue sendo indevidamente citada pelo G1 e pela TV Globo uma vez que a própria Polícia Federal, em relatório de março já encaminhado ao STF, afirmou que o decreto dos portos ajudou outras empresas, e não a Rodrimar.

Nota grupo Libra

O Grupo Libra reafirma seu compromisso em cooperar com a justiça, e reitera que desde o início das investigações seu único interesse é que a verdade seja apurada, e assim, suas legítimas concessões, ganhas de maneira legal e por concorrência pública não sofram ainda mais as perdas decorrentes de todo esse longo processo.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 16/07/2018

PORTOS - PORTO DE RIO GRANDE TEM QUEDA DE MOVIMENTO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018
Publicado em 07/16/2018 as 03:20 PM

Números foram divulgados pela Superintendência do Porto de Rio Grande. Uma das explicações é a paralisação dos caminhoneiros que afetou a movimentação nos meses de maio e junho.
Por RBS TV - 16/07/2018 06h47 Atualizado há 33 minutos

Um balanço divulgado pela Superintendência do Porto de Rio Grande, no Sul do estado, aponta que ocorreu uma queda de 1,66% no volume de carga no primeiro semestre de 2018, em comparação com 2017.

De janeiro a junho foram movimentados 19,6 milhões de toneladas, cerca de 300 mil toneladas a menos que o movimentado nos primeiros seis meses de 2017.

A principal causa para essa redução no movimento é a greve dos caminhoneiros, uma vez que 80% das cargas que chegam aos terminais são movimentadas por meio da rodovias.

Durante e a paralisação dos caminhoneiros as operações ficaram prejudicadas, como demonstra o desempenho registrado nos meses de maio e junho.



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Por causa da paralisação dos caminhoneiros, movimento no Porto de Rio Grande teve queda (Foto: Reprodução/RBS TV)

As exportações que saem dos terminais do Porto de Rio Grande vão para 180 países diferentes, sendo que 58% das cargas são direcionadas para a China, principalmente a soja que é produzida no Rio Grande do Sul.

No semestre, 1.537 embarcações passaram pelo porto, uma média de quase nove por dia. Em 2017 este foi o oitavo porto de maior movimentação no país, com quase 42 milhões de toneladas de carga movimentada.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 16/07/2018

GOVERNO DO ES VAI À JUSTIÇA CONTRA RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO FERROVIÁRIA DA VALE
Publicado em 07/16/2018 as 03:19 PM

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O governo do Espírito Santo (ES) ajuizou uma ação para barrar o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Vitória-Minas para a Vale. O objetivo é garantir que os investimentos realizados pela mineradora como contrapartida sejam realizados no estado e não no Centro-Oeste. Pela proposta que vem sendo negociada pelo governo federal, detentor da concessão da ferrovia, com a companhia, serão investidos R$ 4 bilhões na construção de uma nova ferrovia - majoritariamente no território do Mato Grosso - para atender o agronegócio.

No ínicio de julho, o governo chamou a imprensa para anunciar que a Vale foi escolhida para construir um trecho de 383 km da ferrovia entre os municípios de Campinorte, em Goiás e Água Boa, em Mato Grosso. A nova malha teria a missão de apoiar o escoamento de grãos do Estado, ligando-se ao traçado da Ferrovia Norte-Sul.

Setor ferroviário

Em troca da obra, a Vale receberia a renovação automática das concessões da Ferrovia Vitória-Minas, entre Vitória e Belo Horizonte, e da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos Estados do Maranhão e do Pará, ligando o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) e Marabá e Parauapebas (PA). A medida, entretanto, provocou insatisfação nos Estados em que estão localizadas as ferrovias.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, o objetivo da ação, ingressada na Justiça Federal do ES, é suspender o processo de renovação antecipada e marcar um audiência de conciliação com Governo Federal. O réu na ação é a União e não a Vale. Segundo o procurador, a governo está realizando um processo sem transparência e pouco sustentado tecnicamente.

"No processo administrativo (da renovação), não há nenhuma justificativa do porquê dessa contrapartida de R$ 4 bi (valor estimado do investimento no Centro-Oeste). Esse valor não se sustenta em nenhum dado técnico", diz.

Para ele, a motivação do governo federal na escolha do investimento foi política e desconsiderou a necessidade de que o investimento que substitui a outorga seja feito no próprio objeto da concessão. Segundo ele, tal previsão consta da Lei nº 13.444, que autoriza a renovação antecipada. "Falta transparência para quem quer fazer uma prorrogação 10 anos antes do fim da concessão, em fim de governo", diz, lembrando que a concessão termina em 2027.

Procurada, a Vale não quis comentar a iniciativa do governo estadual. De acordo com o procurador, o protocolo do pedido da companhia para renovação foi apresentado em novembro de 2015. "A empresa sempre manifestou que a contrapartida seria a prolongamento da Vitória-Minas na direção do sul do ES. São 163 km a um custo estimado de R$ 3 bi", diz.

Segundo ele, após a reclamação do governo do ES, a empresa sinalizou com um investimento de R$ 1 bilhão para fazer um trecho dessa ferrovia como contrapartida pela renovação de uma concessão da VLI, empresa onde a Vale detém uma participação de 30%. "Isso foi em uma reunião extraordinária, na semana passada. Eles deram esse indicativo, mas não há nada concreto", completou.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/07/2018

PORTOS - EMPRESAS NEGOCIAM FRETE PARA GARANTIR ADUBO À SAFRA
Publicado em 07/16/2018 as 03:19 PM

Autor:        CAMILA TURTELLI, CLARICE COUTO e GUSTAVO PORTO - colunabroadcastagro@estadao.com

Empresas de fertilizantes estão conseguindo com algumas transportadoras frete a preços intermediários entre o que era cobrado antes e depois do tabelamento, dizem à coluna fontes do setor.

A negociação visa a garantir que o campo receba ao menos parte do insumo necessário ao plantio da safra 2018/19, que começa em agosto. Hoje, a maior parte do volume está parada nos portos. A região de Londrina, no norte do Paraná, por exemplo, teria recebido até agora cerca de 40% do esperado para esta época. Já Mato Grosso do Sul, 30%, e Mato Grosso, maior produtor nacional de grãos, menos que isso. O setor produtivo teme que, se o presidente Michel Temer sancionar a MP do Frete, aprovada na semana passada pelo Congresso, fertilizantes ficarão mais caros, o que pode inibir a compra do insumo por agricultores.

» Para onde? No porto de Paranaguá, adubos estão sendo descarregados normalmente, segundo a administração. Em junho, o terminal recebeu cerca de 835 mil toneladas, 12% menos que em igual mês de 2017. A maior parte teria sido acomodada nos 60 armazéns do local, geridos pela iniciativa privada. “Algumas empresas conseguem transferir produto para as fábricas, mas estamos trabalhando em ritmo inferior ao necessário e dificilmente conseguiremos recuperar o atraso”, diz Carlos Heredia, presidente do Conselho da Associação Nacional de Difusão de Adubos (Anda).
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/07/2018

PELA PRIMEIRA VEZ, PORTO DO AÇU RECEBE CARREGAMENTO DE PÁS EÓLICAS
Publicado em 07/16/2018 as 03:19 PM

Embarcação atracou no terminal no último ãnal de semana
DA REDAÇÃO



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Material será transportado para o Parque Eólico de Gargaú (Foto Divulgação)

O Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT), em São João da Barra, recebeu, pela primeira vez, um navio carregado de pás eólicas para geração de energia. A embarcação BBC Gdansk, vinda do Porto de Cabedelo (PB), atracou no terminal, no último final de semana, quando foram descarregadas as três pás eólicas de origem dinamarquesa, de 40 metros de cumprimento e 9 toneladas cada. O material será transportado através de carretas especiais para o Parque Eólico de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana, também no Norte Fluminense.

“Esta operação inédita no T-Mult consolida o Porto do Açu como uma plataforma de desenvolvimento de soluções para os problemas de infraestrutura logística e de operação portuária no País, dado a sua localização, a grande retroárea e capacidade técnica de toda a equipe”, afirmou o diretor de Operações da Porto do Açu, Ideraldo Goulart. O terminal já movimenta coque, bauxita, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. E ainda tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e potencial para operar contêineres e veículos. Em operação desde o segundo semestre de 2016, já foram movimentadas 1,1 milhão de toneladas em cargas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/07/2018

ANTAQ DISCUTE LICITAÇÃO DE TERMINAL DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTOS
Publicado em 07/16/2018 as 03:19 PM

Terminal tem terreno de 38,3 mil metros² na Ilha Barnabé
DA REDAÇÃO



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Área a ser licitada no lote STS13A tem 38,3 mil metros quadrados (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fará na sexta-feira (20), na Associação Comercial de Santos (ACS), a audiência pública que vai discutir a licitação de um terminal especializado na movimentação de granéis líquidos combustíveis no Porto. Trata-se do lote STS13A, que fica na área anteriormente ocupada pela Vopak Brasil, na Ilha Barnabé.

O terreno tem 38,3 mil metros quadrados. De acordo com a Antaq, a movimentação projetada para aquela área é de 199 mil toneladas no primeiro ano de operação, chegando a 805 mil toneladas após 20 anos.

A média será de 695 mil toneladas de granéis líquidos operados ao ano. O investimento total estimado para a implantação do novo terminal é de R$ 111 milhões. O montante inclui a compra de equipamentos, como tanques e bombas, e a realização das obras necessários para o desenvolvimento da instalação, além dos custos com dragagem dos berços de atracação.

Esta é uma das 100 áreas portuárias que o Governo Federal pretende leiloar nos próximos anos em todo o País. Além do Porto de Santos, há áreas a serem licitadas nos portos de Santana (AP), Vitória (ES), Paranaguá (PR) e Vila do Conde (PA). Haverá, ainda, arrendamentos de áreas em Cabedelo (PB) e Suape (PE).

Leilão marcado

No cais santista, além do STS13A, está previsto o arrendamento do lote STS13, em setembro. Trata-se da instalação operada atualmente pela Granel Química na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do complexo marítimo.

O futuro arrendatário deverá investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques, segundo estimativa do Governo Federal. O critério do leilão será o maior valor de outorga. O prazo contratual é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, como previsto na legislação vigente.

Considerado como uma unidade de armazenagem de uso misto, o STS13 tem 54.221 metros quadrados, com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidades variando de 150 a 2370 metros cúbicos.

No total, pode armazenar 97.720 metros cúbicos. Conta ainda com dutos que o ligam a dois dos berços de atracação da ilha, distantes 700 metros de seu pátio.

Contribuições

A agência reguladora aceitará, até o dia 30 de julho, contribuições da sociedade para o arrendamento do lote STS13A. A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste ano.

A audiência pública será realizada no auditório da ACS, que fica na Rua XV de Novembro, nº 137, no Centro de Santos. O evento terá início às 11 horas, mas o credenciamento será realizado meia hora antes. O horário limite para o término é 13h30.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/07/2018        

OPEP PREVÊ MAIOR CRESCIMENTO DE OFERTA RIVAL EM 5 ANOS EM 2019
Publicado em 07/13/2018 as 03:35 PM

A Opep estima que a oferta de seus rivais terá o maior crescimento em cinco anos em 2019 e que o petróleo extra dos EUA bastará para atender o crescimento da demanda global.

Na primeira perspectiva detalhada para 2019, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo indicou que com a expansão do petróleo norte-americano, os membros da Opep já produzem petróleo suficiente para cobrir o que se necessitará deles. No entanto, a situação ainda pode mudar porque a produção do grupo é ameaçada pela enorme crise econômica da Venezuela e pelas novas sanções dos EUA ao Irã.

O relatório pode jogar gasolina no debate que divide a organização. A Arábia Saudita, maior produtora da Opep, está decidida a ampliar a produção de petróleo em meio à pressão dos EUA para esfriar a alta dos preços. O Irã, que está perdendo clientes devido às sanções americanas, diz que os demais membros estarão traindo o grupo se aumentarem a oferta.

“Se a economia mundial tiver um desempenho melhor do que o esperado, levando a um crescimento maior da demanda por petróleo, a Opep continuará tendo oferta suficiente para manter a estabilidade do mercado de petróleo”, informou a secretaria da organização em Viena no relatório.

Em 4 de julho, o presidente dos EUA, Donald Trump, fez novas críticas ao grupo, escrevendo no Twitter que a Opep não está se esforçando o bastante para controlar os preços. Negociado a US$ 74 em Nova York, o barril está perto do nível mais alto em mais de três anos.

A demanda global por petróleo aumentará 1,45 milhão de barris por dia em 2019, pouco abaixo do ritmo de crescimento deste ano, para uma média de 100,3 milhões de barris por dia, segundo o relatório.

No entanto, o crescimento da oferta de fora da Opep será consideravelmente mais forte, de 2,1 milhões de barris por dia, o maior desde 2014. Embora a expansão do petróleo de xisto esteja perdendo força devido a restrições de implantação, os EUA ainda contribuirão com cerca de três quartos da expansão da oferta global, o suficiente para atender o crescimento do consumo mundial.

Rivais aceleram

Esse aumento mostra como os limites à produção aplicados pela Opep nos últimos 18 meses encorajaram os rivais do grupo, dando às exploradoras do xisto e a outros produtores os preços mais elevados de que precisavam para retomar as operações.

Como resultado, os 15 membros da Opep precisarão fornecer em média apenas 32,2 milhões de barris por dia no ano que vem, pouco menos do que os 32,3 milhões bombeados em junho.

A manutenção desse nível, porém, será um processo contencioso.

A produção da Venezuela continua em queda e atingiu o menor nível em décadas porque o colapso econômico está afetando a infraestrutura e os trabalhadores do setor de petróleo. Outra questão mais importante ainda é que o governo Trump está tentando sufocar as exportações do Irã após abandonar o acordo nuclear com o terceiro maior produtor da Opep.

Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kuwait já estão ampliando a oferta, de acordo com o relatório. Os sauditas aumentaram a produção em 405.400 barris por dia, para 10,42 milhões, maior salto em mais de três anos, segundo a Opep.
Fonte: Bloomberg News
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/07/2018

ANP REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 5ª RODADA DO PRÉ-SAL
Publicado em 07/13/2018 as 03:34 PM




A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará nesta sexta-feira (13) a audiência pública referente à 5ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-Sal, prevista para acontecer em 28 de setembro.

O pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada foram divulgados pela ANP no último dia 28 e os documentos ficaram em consulta pública até ontem (11). Na próxima rodada de partilha estão sendo ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.

Como a Petrobras manifestou interesse em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, a ANP elaborou três minutas de contrato de partilha de produção - com operação obrigatória da Petrobras - Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras - Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras – Saturno, Titã e Pau-Brasil.

Segundo a ANP, a audiência pública quer obter subsídios e informações sobre o pré-edital. Já os documentos relativos à minuta do contrato, tiveram como objetivo propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Fonte: EBC
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/07/2018

PETROLEIROS E EMPREGADORES NA NORUEGA AINDA NÃO CHEGAM A ACORDO EM MEIO A GREVE
Publicado em 07/13/2018 as 03:34 PM

Um sindicato norueguês que representa trabalhadores petroleiros em greve e representantes de empregadores não se comunicavam até esta quinta-feira, dias antes de um possível aumento dos protestos.

Centenas de trabalhadores em plataformas de petróleo e gás em mar norueguesas entraram em greve na terça-feira, após rejeitarem um acordo salarial proposto, levando ao fechamento de um campo operado pela Shell, e ajudando a elevar o preço do petróleo Brent.

“Não fomos contatados pelos armadores ainda. Eles têm de fazer o contato, eles conhecem nossas demandas. Pode ser um movimento estratégico deles, chegar antes de fecharmos mais plataformas no domingo”, disse a líder do sindicato, Hilde-Marit Rysst, à Reuters.

O sindicato planeja ter mais 901 trabalhadores em greve a partir de domingo, a menos que a disputa seja resolvida.

Esses funcionários trabalham em plataformas de perfuração de exploração e produção de propriedade da Saipem, da Transocean, da Songa Offshore, da Odfjell Drilling, da Archer e da COSL, entre outras.

A Associação de Armadores da Noruega, que representa os empregadores, não pretende iniciar o contato com a Safe nesta quinta-feira, disse uma porta-voz.

“Não temos contatos planejados hoje”, disse ela. “O que acontece depois pode mudar a qualquer minuto.”
Fonte: Reuters
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/07/2018

PORTOS - MERCOSUL E UE SINALIZAM ACORDO
Publicado em 07/13/2018 as 03:33 PM

Autor:MARINA BARBOSA

Negociação está para ser celebrada há mais de dez anos. Caso seja confirmado, poderá beneficiar exportações do açúcar brasileiro

Negociado há mais de dez anos, o acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) pode enfim estar prestes a sair do papel. A informação é do Ministério da Industria. Comércio Exterior e Serviços (MDIC) do Brasil, que tem participado de uma série de encontros para tratar do assunto e volta a se reunir com as autoridades europeias na próxima semana, em Bruxelas - sede do bloco de comércio europeu. O MDIC confirmou à Folha de Pernambuco que as negociações se intensificaram - na semana passada, por exemplo, uma reunião técnica já havia sido realizada entre o Mercosul e a UE. A expectativa é, portanto, que pelo me -nos um acordo político seja assinado em breve. A ideia é que, se o documento final ainda não sair na próxima negociação, pelo menos um acordo que peça celeridade às tratativas técnicas seja firmado.

Pensando nisso, o próprio ministro Marco Jorge vai participar do encontro em Bruxelas. Secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto também vai para a sede da União Europeia. Por isso, tem se reunido com os setores produtivos que podem ser beneficiados pelo acordo. Ontem, por exemplo, o secretário se encontrou com o setor sucroalcooleiro, que saiu com a esperança de estabelecer um novo acordo sobre as exportações do açúcar brasileiro.

Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). Renato Cunha explicou que hoje a União Europeia estabelece cotas e tarifas para o açúcar brasileiro. Essas barreiras, porém, podem cair com as negociações. "O Brasil deve diminuir a tarifação para a importação de produtos como componentes de automóveis e queijos. Então, nada mais justo que a UE flexibilizar as cotas de açúcar e de carne”, argumentou Cunha, que conversou com Abrão Neto ontem. ‘‘Nós queremos que pelo menos a tarifa de importação seja zerada, mas também é possível que uma terceira cota de exportação seja liberada para o Brasil”, contou Cunha, dizendo que isso pode elevar de 412 mil toneladas por ano para 532 mil toneladas por ano o total de açúcar que o Pais pode vender para os países europeus. “E o beneficiado com isso será o Nordeste”, garante o presidente do Sindaçúcar-PE, explicando que acordos internos do mercado sucroalcooleiro determinam que os produtores locais têm prioridade no comércio europeu.

“Pernambuco ainda ganha pela localização. O Estado está mais próximo da Europa. Por isso, pode fazer a ponte entre esses mercados através do Porto de Suape”, acrescentou o assessor da presidência da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Maurício Laranjeira, explicando que o Porto pode fazer a distribuição das cargas europeias pelo Nordeste e vice-versa. Laranjeira disse ainda que, além do açúcar, o álcool, as frutas, os automóveis e os produtos químicos pernambucanos podem ganhar espaço na Europa com este acordo. Por outro lado, insumos industriais e produtos tecnológicos europeus podem ficar mais atrativos para os brasileiros devido à redução das tarifas alfandegárias. “Nossa relação comercial com a Europa pode crescer muito, já que a Europa é um grande mercado consumidor e produtor”, afirmou Laranjeira.

Professor de comércio exterior da Faculdade Damas, Blanor Teodósio confirmou que o acordo vai contribuir com a economia de Pernambuco e a do Brasil, o País deve ser, inclusive, o maior beneficiado do Mercosul. “Quase 70% do PI B do Mercosul é do Brasil E este é um bom momento para os países implantarem este acordo. Afinal, o Brasil está tentando se reerguer economicamente e a União Europeia está em busca de novos parceiros para não ficar entre a guerra comer ciai dos Estados Unidos e da China”, acrescentou o professor.

NEGOCIAÇÃO PODE ELEVAR DE 412 MIL TON POR ANO PARA 532 MIL TONELADAS POR ANO O TOTAL DE AÇÚCAR VENDIDO PARA UE
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 13/07/2018

SEGURANÇA PRECISA SER RESOLVIDA, DIZ MINISTRO
Publicado em 07/13/2018 as 03:33 PM

Autor:EDUARDA BARBOSA

O sertão de Pernambuco está prestes a ganhar uma nova operação de destino comercial.

Ontem, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, vistoriou o aeroporto de Santa Magalhães, na cidade de Serra Talhada, depois de um voo teste que partiu do Recife realizado pela companhia aérea Azul. O aeroporto está em fase de execução de projetos para sua conclusão, e de acordo com o ministro, as obras do terminal devem ser concluídas até setembro deste ano. Serão investidos R$20 milhões do convênio entre os governos Federal e Estadual.

Segundo Casimiro, restam dois itens importantes de segurança para que a conclusão do aeroporto. "Dois itens de segurança precisam ser resolvidos: o alargamento da corda de pista com a lateral que precisa fazer o serviço de terraplanagem e o outro é a adequação da cerca para cumprir as regras”, informou Casimiro no evento. Após esses reparos, será possível a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizar a análise para garantir a certificação do terminal.

Para o secretário de Transportes de Pernambuco, Antônio Cavalcanti Júnior, será uma oportunidade de mais empregos e geração de renda para a região. O voo teste realizado ontem decolou com cerca de 70 passageiros. De acordo com o diretor de alianças da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, depois da certificação da Anac, a companhia poderá anunciar os voos regulares.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 13/07/2018

AEROPORTO DE FORTALEZA INVOLUI EM CINCO ANOS
Publicado em 07/13/2018 as 03:33 PM

Autor:        CARLOS HOLANDA

O Prêmio Aeroportos + Brasil deste ano, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, colocou o Aeroporto de Fortaleza em último, dentre 15, no quesito “Aeroporto que mais evoluiu nos últimos 5 anos”.

Além da última posição, o empreendimento, recém-concedido para a Fraport, foi o único a involuir, ou seja, ficar com média negativa de 2%.

Os dados se baseiam nos resultados consolidados de 2017 da Pesquisa de Satisfação do Passageiro e apontam que à frente de Fortaleza estiveram os aeroportos de Salvador, na 14ª posição, e de Recife, na 13ª. Ambos com 0% de evolução. O terminal de Congonhas, em São Paulo, ficou em 12º lugar na categoria. O líder foi o de Manaus.

Mesmo sem evoluir, o Aeroporto Internacional Pinto Martins desponta na 5ª colocação na categoria “Melhor aeroporto nos últimos cinco anos”, com avaliação de 4,19 pontos. O líder na categoria, Curitiba, marcou 4,40 pontos.

Como foi concedido à empresa Fraport, a expectativa é que a avaliação do aeroporto melhore nos próximos anos. O terminal, hoje, passa por obras de requalificação, previstas para serem concluídas em 2020. A expectativa é que R$ 800 milhões sejam investidos.

Na disputa pelo check-in mais eficiente, o Fortaleza Airport ficou em penúltimo lugar. A concorrência foi com mais sete aeroportos que recebem de 5 milhões a 15 milhões de passageiros por ano. A eficiência das máquinas de raio-x, de acordo com a pesquisa, mereceu a 7ª posição.

O terminal da Cidade sobe colocações na categoria conforto. Fica em 5º. Já na restituição de bagagem, Fortaleza é a 6ª colocada. Em todos estes quesitos, o aeroporto de Curitiba foi líder, considerando a mesma base de comparação da movimentação de pessoas. Mas, no País, Curitiba também se destacou, junto a Brasília e Natal, que foram eleitos os melhores terminais.

ESCOLHA
A escolha dos vencedores foi apontada pelos próprios passageiros de voos domésticos e internacionais, com base nas 54,5 mil pessoas entrevistadas ao longo de todo o ano de 2017.
Fonte: O Povo - CE
Data : 13/07/2018

PETROBRAS FAZ PLEITO NA ANP PARA FLEXIBILIZAR CONTEÚDO LOCAL EM LIBRA
Publicado em 07/13/2018 as 03:33 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - A Petrobras e outras nove petroleiras diferentes já entraram com pedidos na Agência Nacional de Petróleo (ANP) para aderirem às novas regras que flexibilizam a política de conteúdo local.

Em abril, o órgão regulador publicou uma resolução regulamentando o ‘waiver’ (pedido de isenção do cumprimento dos índices de nacionalização). As novas regras abrem a possibilidade de que percentuais mais baixos sejam aplicados aos contratos vigentes.

As petroleiras terão duas opções: manter as condições dos atuais contratos, com a garantia de recorrer ao waiver para obtenção de eventual perdão; ou poderão celebrar um aditivo contratual, sujeitando-se aos novos percentuais de conteúdo local, mais baixos do que aqueles fixados nos contratos originais, desde que abram mão do direito de solicitar o waiver.

Ao todo, já foram apresentados 51 pedidos de aditivo contratual, que permitem, na prática, a redução dos compromissos de nacionalização.

A Petrobras entrou, como líder de consórcio, com pedido de flexibilização do conteúdo local do contrato de partilha de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.

Se aprovado o pedido, a estatal brasileira passará a trabalhar com percentuais de 18% para exploração, 25% para construção de poços, 40% para o sistema de coleta e escoamento e 40% para os compromissos associados à contratação da plataforma (o que inclui os segmentos de engenharia, máquinas e equipamentos e construção, integração e montagem). Para efeitos de comparação, o contrato original de Libra previa índices de 37% para exploração e de 55% a 59% para desenvolvimento da produção.

A ExxonMobil, por sua vez, apresentou dois pedidos, para flexibilização dos índices de nacionalização dos blocos exploratórios CE-M-603 (Bacia do Ceará) e POT-M-475 (Bacia Potiguar), ambos arrematados na 11ª Rodada de licitações em 2013. A Equinor (ex-Statoil) entrou com pedido para os blocos ES-M-529 e ES-M-531 (Bacia do Espírito Santo).

A mais adiantada entre as petroleiras é a Parnaíba Gás Natural (PGN), subsidiária da Eneva, que pediu a flexibilização de 13 contratos na Bacia do Parnaíba e já teve 11 deles aprovados pela ANP. A empresa foi a única a ter pedidos aprovados pela agência até o momento.

Também solicitaram a adesão às novas regras as petroleiras Karoon, para cinco blocos que concentram os campos de Neon (Echidna) e Goia (Kangaroo), no pós-sal da Bacia de Santos; a Vipetro (para quatro concessões no Parnaíba e Espírito Santo); Alvopetro (para nove concessões no recôncavo e Camamu-Almada); o grupo Great (Great Energy e Great Oil), para quatro blocos no Recôncavo; Ouro Preto, para oito blocos de Parnaíba e Barreirinhas; e Sonangol, para três contratos na Bacia Potiguar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/07/2018

APOSTA EM PROTEÍNA ANIMAL LEVA CARGILL A LUCRO RECORDE
Publicado em 07/13/2018 as 03:33 PM

Por Gregory Meyer | Financial Times, de Nova York



As vendas de ração e de carnes se tornaram as maiores fontes de lucros da Cargill e ajudaram a gigante agrícola a neutralizar as pressões enfrentadas por sua área mais tradicional de operações, de comercialização de grãos.

A empresa informou ontem que teve lucro líquido de US$ 3,1 bilhões no ano fiscal encerrado em 31 de maio, 9% a mais que em 2017. O lucro operacional, que não leva em conta itens extraordinários, foi de US$ 3,2 bilhões, 6% de alta. Os dois números, excluindo operações e investimentos descontinuados, são os maiores nos 153 anos de história da Cargill.

Pelo segundo ano consecutivo, a divisão de proteína e nutrição animal foi a que mais contribuiu para o lucro do ano.

A Cargill é uma das maiores comercializadoras de grãos do mundo e concorre com Archer Daniels Midland (ADM), Bunge e Louis Dreyfus no segmento. Diferentemente dessas rivais, também produz carnes. A Cargill, cuja sede fica no Estado de Minnesota (EUA), é a maior processadora de carne moída do mundo, além de processar e exportar produtos avícolas.

A empresa investiu pesadamente em carnes e em ração para bovinos, aves e peixes, apostando que a demanda por proteína iria aumentar. Sob o comando do executivo-chefe David MacLennan desde 2013, a empresa adquiriu operações de nutrição animal como a norueguesa Ewos, de ração para salmão, e a Diamond V, empresa de nutrição animal. Também comprou ou abriu fábricas de processamento de ração em países como China, Índia e Estados Unidos.

Além disso, ampliou sua linha de produtos de carne. Comprou a processadora colombiana de frangos Pollos el Bucanero e a fornecedora de frios e carnes pré-cozidas Five Star Custom Foods. Em 2016, saiu da área de carne suína, depois de concluir que suas operações não tinham escala suficiente.

O avanço no mercado de proteínas acontece em meio ao aumento do consumo de carnes em países emergentes. Os criadores também passaram a alimentar suas galinhas e suínos com mais rações compostas de proteínas vegetais, como farelo de soja. Na China, a Cargill distribui a marca de frango Sun Valley usando mercados online como a Alibaba e Tencent.

"Nossos fortes resultados mostram que estamos criando as conexões que o mundo precisa para uma agricultura e alimentação dinâmicas tanto hoje quanto amanhã", disse MacLennan, em comunicado.

A principal divisão de trading de grãos da Cargill, conhecida como "originação e processamento" também registrou aumento no lucro operacional em relação ao ano fiscal anterior. A baixa atividade nos mercados mundiais de grãos tem dificultado o trabalho de comercialização há muitos anos, mas a Cargill disse que a volatilidade vista depois da recente seca na Argentina, grande exportador de grãos, ajudou o segmento a obter seus melhores resultados para um quarto trimestre em sete anos.

"Com os mercados se mexendo e os preços deixando para trás seus patamares mais baixos, houve melhora nos resultados com produção, processamento e comercialização em regiões-chave", segundo a empresa.

A indústria de carne bovina da América do Norte teve grandes margens de lucro neste ano graças ao declínio nos preços do boi. No segundo trimestre de 2018, a diferença média entre o preço da libra-peso (454 gramas) dos cortes de carne e do boi vivo era de US$ 3,47, 23% a mais do que um ano antes, de acordo com o Livestock Marketing Information Center.

A unidade Cargill Protein, de ovos, aves e carne bovina na América do Norte, com sede em Wichita, Kansas, tem 28 mil funcionários - quase 20% do quadro pessoal da empresa. Na Tailândia, as operações de aves da Cargill empregam mais de 13 mil pessoas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/07/2018

GIGANTES MOSTRAM SUAS ARMAS PARA A CAMPANHA PRESIDENCIAL
Publicado em 07/13/2018 as 03:26 PM

Por Raymundo Costa | De Brasília


Pré-candidatos, Alckmin e Meirelles patinam na faixa de um dígito nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto

A campanha eleitoral deste ano será mais curta e sem financiamento empresarial, o que pode favorecer as grandes estruturas partidárias. Essa é a principal aposta de gigantes como o PSDB e o MDB, cujos candidatos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles, patinam na faixa de um dígito nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto. Por outro lado, a fase que agora começa com a temporada das convenções é um desafio para pequenos como o Rede Sustentabilidade de Marina Silva, que têm poucos recursos financeiros, base partidária acanhada e está ameaçado de ficar invisível no horário eleitoral gratuito.

Em política, nem sempre tamanho é documento. O MDB perdeu as sete eleições diretas para a Presidência do período pós-64, apesar de ostentar a maior máquina de guerra, desde a redemocratização do país. Em 2018 não é diferente. A sigla hoje no governo é de longe a mais poderosa: cinco governadores, 20 senadores, 1046 prefeitos, 59 deputados federais, 142 deputados estaduais e 7557 vereadores espalhados por todo o país. Mas seu pré-candidato é um dos que até agora não conseguiram romper a marca do 1% nas pesquisas.

Ex-ministro, Henrique Meirelles conta com esse poderio para se mover nas pesquisas antes de 4 de agosto, data da convenção do MDB para a escolha definitiva do candidato. Meirelles está com meia candidatura andada, mas sabe que a cúpula do MDB e do governo pretende jogar até o último minuto para uma composição do chamado centro político. Por isso o ex-ministro se empenha em conquistar as bases que fazem do MDB o partido com maior capilaridade nacional. Desde que se apresentou como pré-candidato, o ex-ministro já visitou 15 Estados. Se conseguir mais três ou quatro pontos nas pesquisas, dificilmente o MDB vai tirar Meirelles da disputa.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) gabam-se de o grupo que atualmente comanda os destinos do MDB nunca ter perdido uma convenção. O grupo em questão é chefiado pelo presidente Michel Temer, há mais de uma década e meia na presidência do MDB. Temer inicialmente pensou em se candidatar à reeleição, mas recuou diante do baixo índice de aprovação de seu governo e do cerco movido contra ele pela Polícia Federal e a Justiça. O presidente é investigado por supostamente ter beneficiado empresas na área do Porto de Santos (SP).

Perdido na sucessão, o Palácio do Planalto também se engajou com tucanos insatisfeitos com a candidatura de Geraldo Alckmin pelo PSDB, a fim de facilitar uma composição entre as duas siglas. Temer está ressentido com Alckmin, que liberou o PSDB para votar duas vezes pela abertura de processo contra o presidente. Alckmin por seu turno não quer Temer a seu lado no palanque. Associadas, as duas legendas poderiam formar um super exército, pois os tucanos só perdem em estrutura e recursos para o MDB.

As falanges tucanas têm quatro governadores, 11 senadores, 805 prefeitos, 46 deputados federais, 97 deputados estaduais e 5360 vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sistematizados pela empresa de consultoria política Arko Advice. Sozinho, o PSDB tem 73 segundos de tempo de rádio e televisão, perde apenas para o PT, que tem 92 segundos, e o MDB com 88 segundos. Candidato à moda antiga, Alckmin joga mais fichas no horário eleitoral gratuito do que nas redes sociais para crescer e sair da incomoda situação em que se encontra nas pesquisas. Para o ex-governador de São Paulo, sem televisão ninguém teria chance em outubro.

O terceiro grande é o PT com cinco governadores, nove senadores, 255 prefeitos, 57 deputados federais, 108 deputados estaduais e 2809 vereadores. Maior derrotado na eleição municipal de 2016, com seu líder máximo preso por corrupção, o desafio do PT é manter de pé a estrutura que construiu ao longo dos últimos anos. Curiosamente, é o partido que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente da República, embora seja improvável que Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, venha a ser o candidato.

Estima-se que Lula pode transferir cerca de 12% de seus votos a outro nome do PT, mas os nomes testados nas pesquisas Datafolha estão na faixa dos dois por cento. Embora não reconheça publicamente, o grande objetivo do PT nesta eleição será eleger a maior bancada possível de deputados federais, a fim de conseguir uma boa fatia do bolo de recursos públicos e tempo de TV para se manter no jogo e chegar competitivo na eleição de 2022.

Graças à bancada que elegeu em 2014, o PT é dono do maior tempo de TV e do segundo maior volume de recursos financeiros públicos: R$ 313,3 milhões de reais, sendo R$ 101 milhões do fundo partidário e R$ 212 milhões do fundo eleitoral. O MDB é o primeiro, com R$ 317 milhões de fundos públicos, e o PSDB, o terceiro, com R$ 217 milhões disponíveis para gastar em 2018. Dinheiro, capilaridade e tempo de TV são as armas que podem fazer a diferença a partir de agora, até porque é grande a diferença entre os gigantes e os pequenos partidos que lideram as pesquisas para a Presidência, quando Lula é deixado de fora.

O PSL, partido do líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, vai à guerra com 30 prefeitos, três deputados federais, 17 deputados estaduais e 876 vereadores. Em matéria de recursos, tem R$ 15 milhões, uma fração do que dispõem PMDB, PT e PSDB. O Rede de Marina Silva tem apenas um senador, dois deputados federais, nenhum estadual e 178 prefeitos. Ciro Gomes, pré-candidato do PDT, terceiro nas pesquisas, está em situação bem melhor: dois governadores, três senadores, 330 prefeitos, 21 deputados federais, 60 deputados estaduais e 3764 vereadores. É também quem conta mais dinheiro - R$ 88 milhões contra R$ 15 milhões do Rede de Marina.

Frente a MDB, PT e PSDB, os partidos dos líderes das pesquisas podem ser chamado de nanicos. O tempo de TV de cada um deles é quase nada: O PDT de Ciro tem 28 segundos, o PSL de Bolsonaro três segundos e o Rede de Marina, dois segundos. Daí as articulações frenéticas em torno de alianças partidárias, tanto entre os grandes, para ampliar a diferença de forças, como dos pequenos, para tentar diminuí-la. Desde 1989 apenas uma vez um partido pequeno venceu, o PRN de Fernando Collor. As seis eleições subsequentes foram vencidas por PT ou PSDB. As prévias eleitorais, por enquanto, sugerem que a sequência dos gigantes pode uma vez mais ser quebrada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/07/2018

SANTOS ELEVA CALADO E AMPLIA OFERTA EM 10%
Publicado em 07/13/2018 as 03:25 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo


Apesar de novo calado, Santos tem restrição de largura para navio grande. "É possível alargar sem danos", diz Oliva, da Codesp

Após muitas idas e vindas, o porto de Santos conseguiu aumentar em 30 centímetros o calado operacional permitido para os navios trafegarem nos quase 25 quilômetros do canal de navegação, às margens do qual está quase uma centena de terminais.

A Capitania dos Portos de São Paulo homologou ontem o calado em 13,50 metros ante 13,20 metros. Com isso, haverá um ganho operacional de 10% na capacidade de carregamento dos navios em Santos, o maior do país, estimou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alex Oliva.

Em 2017, Santos movimentou 130 milhões de toneladas. Com o novo parâmetro, que passa a valer hoje, o porto poderá encerrar um ano completo com 145 milhões de toneladas sem dificuldades - número que tem potencial de aumentar, pois, na maré alta, os navios podem operar com um metro a mais, até 14,50 metros de calado.

Na maior parte do canal a nova medida foi alcançada por meio de campanhas de dragagens. Mas no fundo do canal, uma área mais restrita e difícil de dragar (o chamado trecho 4), os 13,50 metros foram garantidos a partir de uma mudança de metodologia no cálculo da margem de segurança. O chamado "pé de piloto", que é a folga entre o casco do navio e o leito do estuário, foi reduzido de 1,50 metro para 1,20 metro.

"Fizemos estudo com a USP e praticagem e apresentamos à DPC [Diretoria de Portos e Costas]. A Marinha aceitou nossos argumentos e sugeriu que pudéssemos ter ganhos na redução do 'pé de piloto' de 1,50 metro para 1,20 metro, o que dá os 30 centímetros a mais de capacidade", disse Oliva.

Esse processo levou dois anos. Entre outras ações, foi feito um levantamento dos últimos 30 anos do banco de dados da cartografia do porto para ter maior segurança, além da realização de modelos matemáticos.

Com isso, navios com calado maior, que ficavam até 12 horas esperando a maré subir para entrar ou sair do porto, não terão mais esse problema. "Ganha-se na velocidade da operação, aumenta o número de navios e libera os berços de atracação, consequentemente, aumenta a produtividade do porto", afirmou o executivo.

Um centímetro a mais de calado significa 100 toneladas adicionais carregadas por navio ou oito contêineres. Em valores, um centímetro gera US$ 14,5 milhões por ano, conta que leva em consideração ganho de US$ 40 mil a cada centímetro multiplicado por 364 atracações ao ano.

O capitão de mar e guerra Daniel Américo Menezes, capitão dos portos de São Paulo, afirmou que a segurança da navegação está garantida mesmo com a redução do "pé de piloto". "Hoje temos condições bem melhores no canal e uma frequência melhor nos levantamentos hidrográficos que nos dão condições boas para operar."

Apesar do novo calado, Santos continua com problema para receber navios grandes, os de 366 metros de comprimento. Uma curva no porto limita a 220 metros a largura do canal no trecho mais estreito, o que impõe restrições na manobra dos grandes navios e uma operação custosa. Por exemplo, a necessidade de cinco rebocadores para puxar a embarcação em vez de dois. A Codesp tenta autorização do Ibama e do Ministério Público para alargar o trecho para 300 metros. "É possível alargar sem causar danos", garante Oliva.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/07/2018

ANTAQ - ALE ENCAMINHA DENÚNCIA DO AUMENTO DE TAXAS PORTUÁRIAS PARA MP E ANTAQ
Publicado em 07/13/2018 as 03:25 PM

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-ALE) denunciou o aumento das taxas portuárias no Porto de Manaus na temporada de cruzeiros para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em reunião realizada no âmbito da CDC,foi solicitada a apresentação da planilha de custos da concessionária para justificar nova taxa.
Fonte : Diário do Amazonas - AM
Data : 13/07/2018

PARA CORTAR A DEPENDÊNCIA DAS RODAS SERIA PRECISO R$ 1 TRILHÃO
Publicado em 07/13/2018 as 03:25 PM

Autor:        RAPHAEL RAMOS

A revolta dos centavos. Mesmo se União investir R$ 198 bi em outros modais, país seguiria rodoviarista

Em 2014, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou um Plano de Transporte e Logística estimando que o país precisaria de R$ 987,18 bilhões - praticamente R$ 1 trilhão - para desenvolver os 2.045 projetos existentes para o setor. Não bastasse o valor alto, seriam necessários cerca de cem anos para que todos fossem executados, levando em consideração o ritmo de investimentos do governo federal, que, em 2018, tem um Orça­ mento de R$ 10 bilhões para o setor de transporte.

Em 2015, o governo federal lançou com pompa, circunstância e apresentações para empresários estrangeiros um Plano de Investimento em Logística (PIL). Previa R$ 198,4 bilhões no perío­ do de 2015 a 2018. O ano de 2018 chegou, o plano já deu lugar a outro, e o Ministério dos

Transportes não informa quais partes dele foram, de fato, realizadas.

Mesmo que tudo fosse executado, seria insuficiente para mudar a direção da dependência que o país tem do transporte rodoviário, que, em 195,2 mil quilômetros de rodovias, concentra 54% do transporte de cargas. Se todas as obras previstas fossem realizadas, até 2035 o país ainda seguiria sobre rodas. Os dados estão no estudo "Projeções para a Infraestrutura de Logística de Transportes no Brasil", divulgado pela Fundação Dom Cabral (FDC) no mês passado.

O estudo da FDC - que leva em conta o Plano de Investimento em Logística (PIL) lançado pelo governo federal em 2015 - estima que, até 2025, as ferrovias aumentem sua representatividade no transporte de cargas dos atuais 26,4% para 29,5%. O problema é que, dez anos depois, em 2035, a tendência é que esse avanço já esteja diluído por dois motivos: o crescimento do volume de produção de cargas de 36,8% e do transporte em toneladas, de 43,7%. Além disso, até lá, cerca de metade dos 1,71 milhão de quilômetros de estradas brasileiras deve estar em péssimas ou inaceitáveis condições de conforto e conveniência.

"Continuaremos em um país sobre rodas se não houver um plano nacional, de prioridade do Estado brasileiro de infraestrutura de transporte para o Brasil suficientemente forte e ousado para não só melhorar a qualidade das rodovias, como também para ampliar o potencial das ferrovias e hidrovias e do transporte de cabotagem", afirma Paulo Resende, diretor da Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes (Pilt) e coordenador do Núcleo de Logística, Infraestrutura e Suply Chain da FDC.

Mudar a direção dessa realidade, que leva a nação ao atraso, é algo que demanda alto investimento e tempo, fatores escassos em um país em crise financeira. Nos últimos cinco anos houve seguidas quedas no Orça­ mento do governo federal para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, situação que leva a uma tendência à deterioração permanente do setor e à manutenção da dependência das rodovias para a movimentação de cargas.

"É preciso um investimento mais longo e consistente, sem variações orçamentárias negativas entre um governo e outro. No Brasil, o plano de integração e logística ainda é desconexo e de referência política grande, em que interesses de alguns políticos priorizam determinadas obras, deixando de lado outras mais importantes", critica o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.

Segundo o Ministério dos Transportes, o PIL deu lugar aos programas Avançar e Avançar Parcerias. No primeiro, estão previstos investimentos de R$ 141 bilhões entre 2016 e 2018, sendo que R$ 77 bilhões já foram empenhados e, até dezembro deste ano, a previsão é de execução de mais R$ 64,7 bilhões. No segundo, serão investidos R$ 161,7 bilhões junto com a iniciativa privada. Deterioração de estradas e aumento do fluxo de veículos são complicadores
Fonte : O Tempo - MG
Data : 13/07/2018

PLANO DE INTERLIGAÇÃO É A SAÍDA
Publicado em 07/13/2018 as 03:24 PM

Autor:        Raphael Ramos

Diante da dependência que o transporte de cargas do país tem de rodovias e de um quadro que dificilmente será revertido em curto prazo, é consenso entre especialistas a necessidade de desenvolvimento de um plano de longo prazo, a eleição de projetos prioritários e a atração de investimento da iniciativa privada.

Para o professor de estratégia da Fundação Dom Cabral Paulo Vicente, é preciso um plano que contemple todos os modais e faça a interligação entre eles - principalmente ferrovias e hidrovias, para o transporte de cargas por longas distâncias. "O governo federal está quebrado. Não tem dinheiro, e tem um rombo de R$ 200 bilhões em seu orçamento. Como vai conseguir gastar com isso- Estamos em ano de eleição, e o próximo governo dificilmente conseguirá investir no que o transporte precisa", aponta.

Para o diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, sem fôlego orçamen­tário, o governo precisa oferecer condições para que a iniciativa privada invista. "A maior limitação é fiscal. É preciso facilitar o acesso ao crédi­to do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, para que empresas privadas façam construções e as administrem. Os modelos de concessão precisam ser mais atraentes e com participação mínima do Estado, uma vez que o governo não tem credibilidade para honrar sua parte em investimentos", ressalta. Procurado, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil não comentou sobre a dependência que o país tem das rodovias.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 13/07/2018

MERCADO PREVÊ PIORA DO CENÁRIO FISCAL EM 2019
Publicado em 07/13/2018 as 03:24 PM

Economistas ouvidos em pesquisa do Ministério da Fazenda elevam previsão de déficit para R$ 123,3 bilhões
O Globo 13 Jul 2018 GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br Colaborou Ana Paula Ribeiro

É a nova previsão do mercado para o rombo das contas públicas em 2019, maior que a anterior, segundo economistas ouvidos pela Fazenda para o relatório Prisma Fiscal

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A aprovação de vários novos gastos pelo Congresso Nacional contribuiu para aumentar a preocupação em relação às contas públicas do país e fez com que o Legislativo se tornasse mais uma das incertezas que pairam sobre a recuperação econômica. A perspectiva dos economistas para o rombo do ano que vem aumentou de R$ 117,9 bilhões para R$ 123,3 bilhões, segundo o relatório Prisma Fiscal, divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda. A pesquisa foi feita antes das medidas aprovadas recentemente e ainda nem leva em consideração a possibilidade de serem dados reajustes para servidores públicos no ano que vem, aprovada na madrugada de quinta-feira. Ou seja, a previsão para o déficit primário de 2019 pode crescer ainda mais na visão de analistas.

Além disso, os parlamentares têm votado benesses para vários setores num momento em que a economia ainda não reagiu. Uma delas foi desfazer uma medida tomada pelo governo para compensar o corte de imposto para o diesel. A equipe econômica tinha acabado com um benefício tributário ao setor de refrigerantes. O Senado Federal reverteu isso. As empresas continuarão a ter incentivo.

— Essa postura do Congresso é um fogo amigo. Como desatar esse nó e aumentar receita se não tem apoio do Congresso? — questionou o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. — O relatório reflete isso. E vai ficar pior.

A perspectiva dos economistas é menor do que a meta para 2019, de manter o rombo em, no máximo, R$ 139 bilhões. O que tem afetado a avaliação do mercado são os sinais de que os gastos podem subir mais. Na crise dos caminhoneiros, por exemplo, o governo tomou medidas que custarão R$ 13,6 bilhões ao país. As sucessivas derrotas do governo no Legislativo contaminam as projeções.

Para este ano, economistas consultados no Relatório Prisma melhoraram sua avaliação: diminuíram a previsão de déficit de R$ 151,2 bilhões para R$ 149,6 bilhões. Mesmo assim, as estimativas para a dívida pioraram: passaram de 75,8% do Produto Interno Bruto para 76% do PIB. Esse é um reflexo da fragilidade fiscal do país. É para onde os investidores olham para avaliar a saúde das contas públicas.

O cenário para 2019 também se deteriorou de um mês para outro. Os entrevistados aumentaram a expectativa para o endividamento de 77,8% do PIB para 78,1% do PIB.

No mercado, no entanto, os investidores ignoraram a piora no cenário fiscal. Com um cenário externo de menor risco, o Ibovespa encerrou em alta de 1,97%, aos 75.865 pontos. Já o dólar comercial, após operar em queda durante grande parte do pregão, chegou a subir à tarde, mas terminou praticamente estável, com leve variação positiva de 0,07%, a R$ 3,885.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/07/2018

CNI DEFENDE LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE MARÍTIMO EM NEGOCIAÇÃO COM UNIÃO EUROPEIA
Publicado em 07/13/2018 as 03:24 PM

Bloco europeu foi o segundo principal parceiro comercial do Brasil em 2017
POR ELIANE OLIVEIRA 12/07/2018 11:36 / atualizado 12/07/2018 12:03


Na foto, o Porto de Salvador - Domingos Peixoto

BRASÍLIA - Em carta enviada, nesta terça-feira, aos diplomatas brasileiros que participam das negociações entre Mercosul e União Europeia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu que o acordo de livre comércio seja fechado o quanto ante inclua a liberalização do transporte marítimo entre as duas regiões. Embora o mais utilizado nas vendas ao exterior, esse modal é considerado o principal entrave no processo de exportação do Brasil, devido a problemas diversos.

"A CNI entende que o acordo Mercosul-União Europeia precisa conter elementos, como transporte marítimo, que contribuam para ampliar o acesso das mercadorias brasileiras ao mercado europeu de forma mais competitiva", diz um trecho da carta, obtida pelo GLOBO, assinada pelo diretor de desenvolvimento industrial da entidade, Carlos Eduardo Abijaodi.

Em 2017, o bloco europeu foi o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio (soma de exportações com importações) de US$ 67 bilhões. Desse total, 79% (ou US$ 53 bilhões) ocorreram via transporte marítimo.

Segundo a CNI, apesar do crescimento de 7% no fluxo comercial entre Brasil e União Europeia entre 2016 e 2017, o valor está abaixo do pico atingido em 2011, de US$ 80,9 bilhões. Em 2008, o transporte marítimo representava 83% da corrente de comércio total e, em 2017, caiu para 79,1%.

"A Confederação tem sistematicamente defendido a liberalização do transporte marítimo, inclusive com pleitos ao governo brasileiro para o fim dos acordos bilaterais de exclusividade do transporte marítimo com Chile, Uruguai e Argentina. Esses regimes de reserva de carga inibem a competição entre as empresas de navegação, concedem forte poder aos armadores em suas negociações com os usuários e resultam em fretes, insumos e produtos mais caros, afetando negativamente a competitividade das exportações brasileiras".

A reunião entre Mercosul e União Europeia termina nesta sexta-feira. O encontro ocorre em Bruxelas, na Bélgica, sede do bloco europeu. As conversas não devem ser conclusivas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/07/2018

DECISÃO SOBRE LDO ABRE ESPAÇO PARA PRESSÃO POR REAJUSTE SALARIAL
Publicado em 07/13/2018 as 03:24 PM

Entidade de servidores federais calcula que 1 milhão poderia se beneficiar
O Globo 13 Jul 2018 BÁRBARA NASCIMENTO, MÔNICA PEREIRA NELSON LIMA NETO economia@oglobo.com.br


AILTON DE FREITAS/4-7-2018
Dalírio Beber. O senador retirou item que autorizava revisão das remunerações

BRASÍLIA E RIO- A mudança feita no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), aprovada no Congresso no início da madrugada de ontem, que suspende a proibição de reajustes salariais no funcionalismo, abre espaço para que servidores públicos federais aproveitem o novo governo para fazer pressão por mais aumentos e concursos. Mas, para a atual equipe econômica, a alteração feita pelos parlamentares não muda o fato de que não há espaço no Orçamento para novos gastos. Os técnicos afirmam que será difícil, com a atual situação de aperto nas contas públicas, que o próximo governo encontre recursos para negociar aumentos para o funcionalismo.

— Autorização não é obrigação — disse uma fonte da equipe econômica.

A ideia, inclusive, é tentar adiar novamente os reajustes já previstos, uma conta de pelo menos R$ 4,4 bilhões para 2019. O governo pretende enviar uma medida provisória (MP) adiando os aumentos já acordados com 253 mil servidores. O texto deve ser enviado ao Congresso depois das eleições, já que, antes, os parlamentares não vão querer se indispor com o funcionalismo. INCONSISTÊNCIA TÉCNICA A questão é se a MP vai adiante. O governo havia tentado adiar os aumentos de 2018 e 2019, mas a medida não avançou no Congresso e perdeu a validade.

A pressão será forte. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef ), cerca de 300 mil servidores federais já vêm recebendo a correção salarial em parcelas. Agora, outras carreiras poderão ser beneficiadas, totalizando 1,050 milhão de funcionários públicos.

— Há categorias como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), Tecnologia Militar (Marinha, Exército e Aeronáutica), Trabalho e Previdência, Saúde e Tecnologia que ainda não foram atendidas. O guarda-chuva dos que poderiam ser beneficiados agora é enorme — disse Sérgio Ronado da Silva, secretário-geral da Condsef.

Segundo a entidade, os servidores perderam 24% de seu poder de compra entre 2010 e 2018. Mas Márcio Costa, diretor da Pública Central do Servidor, ressalta que o fato de haver a possibilidade de conceder aumentos não significa que eles ocorrerão:

— O reajuste não se dá porque queremos. A questão passa pelo Orçamento. A iniciativa de envio de projetos de lei sobre reajustes é dos próprios Poderes.

A equipe econômica alerta ainda para uma inconsistência técnica no PLDO. Ao inserir o artigo que proibia reajustes, o relator, Dalírio Beber (PSDB-SC), retirou do texto o dispositivo que autorizava a revisão de remunerações. Ao derrubar a proibição de reajustes, os parlamentares não refizeram o texto. Da forma como ficou, ele não proíbe nem autoriza aumentos salariais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/07/2018

BNDES SUSPENDE LEILÃO DE DISTRIBUIDORAS APÓS LIMINAR OBTIDA POR FUNCIONÁRIOS DA ELETROBRAS
Publicado em 07/13/2018 as 03:24 PM

Para juíza, as empresas precisam de autorização prévia do Congresso para serem licitadas
POR DANIELLE NOGUEIRA 12/07/2018 20:31 / atualizado 13/07/2018 10:20


Torres de energia em Brasília. - Reuters

RIO - RIO - O BNDES suspendeu o leilão das distribuidoras da Eletrobras nesta quinta-feira, após a Justiça Federal conceder liminar à Associação dos Empregados da Eletrobras, que questionava a licitação das seis empresas. O leilão estava marcado para 26 de julho. A associação alega que a concessão das distribuidoras precisa de autorização prévia do Congresso e cita a decisão, do fim de junho, do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o governo de privatizar estatais sem aval legislativo.

Na ação ajuizada pela associação, é dito que o objetivo do pedido de liminar é “preservar o patrimônio da Eletrobras em razão da transferência iminente do controle acionário de seis distribuidoras de energia para a iniciativa privada por meio de proposta de assunção de dívidas sem contrapartida justa, plena e líquida, de acordo com o projeto de desestatização”. As distribuidoras atuam nos estados de Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas.

Nos autos do processo, o BNDES afirma que, quando incorporadas pela Eletrobras no passado, já havia previsão de privatizar essas empresas no futuro, mas isso nunca aconteceu ora pela falta de interessados, ora pela pendência de reestruturação societária e que “não há necessidade de lei específica para autorizar a desestatização de sociedades de economia mista subsidiárias”.

A juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no entanto, entendeu que é necessária a aprovação de parlamentares. “Entendo que, não havendo autorização legislativa para a transferência do controle acionário das ações das distribuidoras, e configurado o perigo na demora da prestação jurisdicional, a medida deve ser deferida”, disse na decisão.

Na última terça-feira, o Congresso aprovou projeto de lei para destravar a venda das distribuidoras. Juntas, elas têm dívidas de R$ 35 bilhões. O edital prevê que elas serão leiloadas por R$ 50 mil cada, com exigência de investimento de R$ 2,4 bilhões. O governo já decidiu que, se não foram licitadas até 31 de dezembro, elas serão liquidadas, um custo de R$ 25 bilhões para a Eletrobras, que acabaria sendo compartilhado com os contribuintes brasileiros, uma vez que a holding é controlada pelo Estado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/07/2018

COM MAIOR DEMANDA, REFINARIAS DA PETROBRÁS AUMENTAM PRODUÇÃO EM JUNHO
Publicado em 07/13/2018 as 03:23 PM




A maior demanda por combustíveis no mercado brasileiro em junho, após a greve de 11 dias dos caminhoneiros represar o abastecimento no País, fez com que a Petrobrás aumentasse a produção de suas refinarias. A estatal não informa para quanto foi o fator de utilização do parque de refino, que no primeiro trimestre do ano era de 72%, mas confirma que em relação a maio de 2018 a produção das refinarias foi maior no mês passado.

No primeiro trimestre do ano, a Petrobrás informou que a carga processada de janeiro a março foi inferior na comparação ao mesmo período de 2017, principalmente em função do aumento da participação no mercado de produtos importados por terceiros. No caso da gasolina, a queda de produção se deveu à perda de participação de mercado para o etanol.

Refinaria

Maior demanda por combustíveis em junho fez com que a Petrobrás aumentasse a produção de suas refinarias. Foto: Wilton Junior/Estadão

A importação do diesel em junho por importadores privados foi prejudicada pelo congelamento de preços imposto pelo governo, que reduziu a atratividade para o importador do combustível, já que teria que vender no mercado interno por um preço inferior ao preço de compra no mercado internacional. Os importadores eram responsáveis por 27% do abastecimento do mercado antes do congelamento, o que deverá ser absorvido pela Petrobras, segundo especialistas ouvidos pelo Broadcast no final de junho.

Mesmo com a promessa de subsídio do governo, importadores acusaram uma perda de margem da ordem de 3% a 5%, dependendo do porto onde o combustível é desembarcado, informaram.

Greve. O aumento da produção foi uma das reivindicações dos petroleiros, que entraram em greve em maio. O pedido era que companhia voltasse a produzir 100% da capacidade em suas refinarias, o que não ocorria, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), por conta da política de preços da estatal, que abriu espaço para importadores de combustíveis.

Segundo o sindicato, o parque de refino da Petrobrás estava operando com cerca de 60% e o número de importadoras de combustíveis passou de 40 em julho do ano passado, quando começou a nova política de preços, para 300.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/07/2018

PORTOS - VALE SE VÊ NO MEIO DE BRIGA ENTRE ESTADOS
Publicado em 07/13/2018 as 03:21 PM

Autor:        Renata Batista / RIO

Governo exige trecho em MT, mas empresa tinha acordos para investir no PA e no ES

A mineradora Vale está se mobilizando para evitar que uma discussão antiga do agronegócio atrase um dos projetos de maior interesse para a companhia: a renovação antecipada da concessão de suas estradas de ferro. Para conseguir a renovação, a empresa se comprometeu a fazer duas obras, no Centro-Oeste e no Sudeste. No entanto, a Vale já havia se comprometido com investimentos no Espírito Santo e no Pará – e a notícia de que os investimentos bilionários irão para outros Estados despertou a ira dos dois governadores, politizando o pleito da mineradora.

Ao negociar a renovação antecipada, a Vale aceitou a exigência do governo de federal de construir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), ao custo de R$ 4 bilhões e entregá-la à União, que licitará o operador. A empresa aceitou a proposta, apesar de esse investimento estar ligado ao escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste, e não afetar positivamente o dia a dia de suas operações.

Para especialistas, essa não foi a melhor opção. Para não travar o processo e a empresa não correr risco de ter de negociar com o próximo governo, eles defendem o pagamento em dinheiro da nova outorga. “Isso pode virar um inferno se não agirem logo. Conheço bem essa história, pois já fui personagem nela”, diz o ex-diretor da Vale José Carlos Martins, para quem as demandas de Pará e Espírito Santo precisam ser analisadas.

A empresa não comenta o assunto, mas a avaliação interna é de que a contrapartida exigida é válida para minimizar o risco de deixar a discussão para o ano que vem. Além do investimento no Centro-Oeste, a VLI, empresa de logística da qual a Vale tem 30%, deve investir mais R$ 1 bilhão para construir um trecho da estrada de ferro que ligaria os portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

O esforço é para contornar a oposição dos governadores do Espírito Santo e do Pará, que deram contornos de briga federativa ao acordo que era costurado. “Tinha tudo para ser perfeito, nem o TCU (Tribunal de Contas da União) iria questionar. Agora, o maior risco é travar um pacote de investimentos de R$ 25 bilhões”, diz o coordenador do Núcleo de Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Ele se refere à negociação conduzida pela Vale e por outras três operadoras ferroviárias: VLI, Rumo e MRS.

Polêmica. Segundo Resende, a necessidade de interligar, por ferrovias, a produção de grãos do Centro-Oeste aos portos é óbvia. A politização ocorreu na escolha das saídas da ferrovia por Itaqui (MA) e Santos (SP). Como o projeto ainda terá de passar por audiências públicas, as críticas dos governos do Espírito Santo e do Pará podem interromper o processo.

O Pará defende a priorização de um arco ferroviário na região Norte, que integre ferrovias, hidrovias e portos e viabilize a saída dos grãos por vários portos da região. Já o Espírito Santo quer a alocação dos recursos das novas outorgas para a ferrovia Espírito Santo–Rio. O projeto integraria os portos dos dois Estados e beneficiaria o polo de mineração e siderurgia, que hoje é obrigado a utilizar passar por São Paulo e Minas Gerais com suas cargas, o que aumenta os custos logísticos.

Martins também acha que seria melhor pagar a contrapartida em dinheiro e deixar que o governo investisse onde quisesse. “A questão é que, pagando com ferrovia no Mato Grosso, que não tem nada da Vale, a empresa criou uma ‘dívida’ com outros Estados, onde tem operações”, diz.

De acordo com o economista Armando Castelar, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o atual momento político do País justifica a tentativa de transferir a responsabilidade de construção para um agente privado. Ele frisa que precisa estar “tudo amarrado” e chama atenção para as vantagens da mudança contratual, além dos investimentos.

“Estamos diante da oportunidade de fazer uma mudança importante, que vem sendo discutida desde 2013”, afirma. Ele lembra que a mudança contratual inclui a possibilidade de devolução de trechos, maior abertura a novos usuários e descontos caso os investimentos não sejam realizados.

Para ele, os governadores de Pará e Espírito Santo estão usando os argumentos errados. “Os governadores estão preocupados com seus Estados, e o governo federal, com o Brasil. Eles estão querendo ser compensados por uma coisa boa, que é já ter ferrovias. Justiça federativa é investir em quem não tem ferrovia ainda”, completa.

Em nota, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) informou que a definição dos investimentos compete ao governo federal e está amparada no Plano Nacional de Logística (PNL).

DISPUTA

“Tinha tudo para ser perfeito, nem o TCU ia questionar. Agora, o maior risco é travar um pacote de investimentos de
R$ 25 bilhões.”

Paulo Resende
COORDENADOR DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/07/2018

AUDIÊNCIA PRESENCIAL SOBRE LICITAÇÃO DE TERMINAL DE COMBUSTÍVEIS EM SANTOS SERÁ EM 20 DE JULHO
Publicado em 07/13/2018 as 03:21 PM

Reunião acontecerá no Auditório da Associação Comercial de Santos, à Rua XV de Novembro, nº 137, Centro Histórico

A ANTAQ estabeleceu que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 07/2018-ANTAQ, de 18/06/2018, ocorrerá no dia 20 de julho de 2018, no Auditório da Associação Comercial de Santos, à Rua XV de Novembro, nº 137, Centro Histórico – Santos/SP, com início às 11h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 13h30 o seu horário limite, cujo credenciamento será realizado no citado local, das 10h30 às 11h30.

A Agência está realizando consulta e audiência públicas, até 30 de julho, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Santos, denominado STS-13A.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/PaginaPrincipal.aspx.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 13/07/2018

PORTO - COCAÍNA ACHADA EM CAIXAS DE LIMÃO
Publicado em 07/13/2018 as 03:21 PM

Limões foram usados para ocultar uma carga de cocaína.
DA REDAÇÃO

Em um carregamento da fruta, que seria despachado para a Holanda pelo Porto de Santos, foram achados ontem 656 quilos do entorpecente.

A descoberta foi realizada por agentes da Alfândega da Receita Federal. Durante inspeção, eles encontraram a droga dentro de um contêiner reefer (refrigerado) de 40 pés carregado com limões frescos.

A ação da Receita frustrou que a cocaína tosse despachada de navio para o Porto de Roterdã. Ninguém foi preso e a Polícia Federal investiga os envolvidos na operação de narcotráfico internacional.

Os limões estavam acondicionados em caixas de papelão. Em 150 delas foram introduzidos 600 tabletes de cocaína, perfazendo o total de 656 quilos. Esta foi a 22ª apreensão da droga realizada neste ano pela Alfândega em Santos. O acumulado de 2017 é de 9,5 toneladas do entorpecente retiradas de circulação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/07/2018

MERCADO REGIONAL - PORTO - PORTO DO AÇU RECEBE NOVA CARGA I E II
Publicado em 07/13/2018 as 03:18 PM

Autor: LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Porto do Açu recebe nova carga I

O Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT), em São João da Barra, recebeu, pela primeira vez, um navio carregado de pás eólicas para geração de energia.

A embarcação BBC Gdansk, vinda do Porto de Cabedelo (PB), atracou no terminal, no último final de semana, quando foram descarregadas as três pás cólicas de origem dinamarquesa, de 40 metros de cumprimento e 9 toneladas cada. O material será transportado através de carretas especiais para o Parque Eólico de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana, também no Norte Fluminense.

Porto do açu recebe nova carga II

“Esta operação inédita no T-Mult consolida o Porto do Açu como uma plataforma de desenvolvimento de soluções para os problemas de infraestrutura logística e de operação portuária no País, dado a sua localização, a grande retroárea e capacidade técnica de toda a equipe”, afirmou o diretor de Operações da Porto do Açu, Ideraldo Goulart. O terminal já movimenta coque, bauxita, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. E ainda tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e potencial para operar contêineres e veículos. Em operação desde o segundo semestre de 2016, já foram movimentadas 1,1 milhão de toneladas em cargas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/07/2018

PORTO - NOVO CALADO AMPLIA EM 10% AS OPERAÇÕES NO CAIS SANTISTA
Publicado em 07/13/2018 as 03:14 PM

Autor: EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Mudanças nas regras de navegação no Porto renderão US$ 435 milhões, o equivalente a R$ 1,6 bilhão, ao ano


Autoridades do cais santista apresentaram as novas regras em São Paulo (Foto: Sérgio Coelho/Codesp)

O calado operacional do Porto de Santos foi ampliado em 30 centímetros na madrugada de hoje. Isto significa que, em condições normais, embarcações com até 13,8 metros de casco abaixo da linha d'água poderão trafegar no cais santista. Com isso, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estima um aumento de 10% nas operações do complexo, que renderão US$ 435 milhões, o equivalente a R$ 1,6 bilhão, ao ano.

A autorização para a mudança dos limites da navegação foi assinada ontem, durante um workshop técnico promovido pela Docas para explicar a mudança nas regras. O evento aconteceu no Iate Clube de Santos, na Capital.

De acordo com a Autoridade Portuária, a alteração foi possível por dois fatores: o serviço de dragagem, que garante a profundidade do canal em 15 metros, e pela tecnologia que vem sendo utilizada pela Praticagem de São Paulo para o monitoramento da navegação no cais santista.

Com a inauguração do Centro de Coordenação, Controle e Operação de Tráfego (C3OT), no final de 2014, a Praticagem começou a ter informações detalhadas das condições de acesso ao Porto, por meio do sistema de monitoramento Redraft (calado em tempo real, na tradução do inglês).

Foi com estes dados que a empresa Argonáutica Engenharia e Pesquisas realizou um estudo apresentado à Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que baseou a decisão do aumento do cal ado.

Pelas regras propostas para complexos marítimos de todo o mundo pela Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo (conhecida pela sigla Pianc), há a necessidade de se preservar ate 10% da profundidade para garantir a segurança da navegação.

No canal de Santos, que tem 15 metros de profundidade na maior parte de sua extensão, isso equivale a 1,5 metro. Mas, diante da tecnologia aplicada, o complexo santista pode reduzir em 30 centímetros essa restrição.

“Isso só foi possível por conta dos aparelhos que mantemos diuturnamente em funcionamento, monitorando todas as condições”, afirma o assessor técnico da Praticagem, Viriato Geraldes.

RESTRIÇÕES

Se em 2013, antes do C3OT, o Porto de Santos permaneceu, somando todos os períodos de paralisação, 8 dias e 10 minutos com restrições de calado, no ano passado, esse tempo caiu para dois dias, 17 horas e 10 minutos.

De acordo com as autoridades, a mudança não atinge o último trecho do canal, depois do píer da Alemoa, mas a expectativa da Docas é de que, até o final deste ano, a profundidade seja igual em toda a extensão do canal, graças aos serviços de dragagem.

Uma das exigências da Autoridade Marítima é de que a Codesp apresente batimetrias a cada três meses. A Docas afirma que o novo contrato de dragagem prevê que, além deste monitoramento trimestral, sejam realizadas avaliações em casos específicos, consideradas de urgência. Alongo prazo, a Autoridade Portuária pretende que os levantamentos de profundidade sejam realizados mensalmente.

ECONOMIA

“Teremos um ganho econômico que vai mudar a cadeia produtiva no Porto de Santos”, explica o diretor-presidente da Docas, José Alex Oliva. Cada centímetro a mais de calado permite o transporte de 100 toneladas de granel ou oito contêineres.

Outro benefício será a redução do tempo de espera dos navios. Com a regra anterior, algumas embarcações, prontas para sair, chegavam a ficar 12 horas esperando pela maré ideal. Agora, a promessa é de que essa demora não ocorra.

Além da movimentação de carga ampliada, Oliva afirma que, com essa alternativa, não será necessário, neste momento, pensar na ampliação da profundidade do canal. Assim, a Docas deixará de gastar R$ 50 milhões para o aprofundamento e outros RS 50 milhões anuais de manutenção do serviço.

O presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João Almeida, afirma que a iniciativa privada está satisfeita com mudança, mas acredita que ainda são necessários ajustes. “O que a gente está achando sensacional, pode não ter o efeito esperado, se o navio demorar a sair. Temos que ver se há, por exemplo, rebocadores e amarradores suficientes para esse trabalho. Isso tem que ser mais detalhado”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/07/2018

COMPANHIA DOCAS - CODESP ELEGE MEMBRO DO CONSAD
Publicado em 07/13/2018 as 03:14 PM

O gerente de Inteligência de Segurança da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Helio Marques de Azevedo, é o novo representante dos trabalhadores portuários no Conselho de Administração (Consad) da estatal.
DA REDAÇÃO

Ele venceu a eleição promovida pela empresa com os votos de 179 funcionários.

A eleição foi motivada pela Lei nº 13.303, a Lei das Estatais. A legislação determina a participação de um representante dos trabalhadores nos conselhos de administração das empresas controladas pela União. No entanto, os conselheiros não podem ser lideres sindicais ou partidários.

E este e o caso do vice-presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), João de Andrade, que e membro do Consad da Codesp há 17 anos. O sindicalista será destituído do cargo assim que Azevedo for empossado, o que deve acontecerem cerca de um mês.

No total, 789 trabalhadores da Codesp votaram na eleição do Consad. Em segundo lugar ficou o engenheiro Osvaldo de Freitas Vale Barbosa, com 155 votos. Já em terceiro, apareceu o contador Antonio Carlos da Costa, que foi a aposta de 102 funcionários da Autoridade Portuária. Votos brancos e nulos somaram 15.

Azevedo é Guarda Portuário e teve grande apoio da categoria. Ele é formado no curso superior de tecnologia em Segurança Pública pela Universidade Santa Cecília (Unisanta) e também é qualificado em Segurança Portuária pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos).

O novo representante do Consad se comprometeu a votar “de acordo com os interesses dos empregados, informar e alertar aos colaboradores sobre possíveis decisões que possam originar qualquer tipo de mudança na empresa, bem como qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores”.

O gerente da Docas também destacou que se sente preparado para o novo cargo. “São muitas as incertezas e medos que colocam em jogo a garantia do nosso emprego, como o resgate das ações dos acionistas minoritários, a sombra da privatização, regionalização e perda de receita, entre outras”, destacou.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/07/2018

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PREVÊ R$ 7 BILHÕES PARA O FMM EM 2019
Publicado em 07/12/2018 as 04:00 PM




O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou a proposta orçamentária do Fundo da Marinha Mercante para 2019. No total, somando os itens custeio, construção naval, reserva de contingência e ressarcimento, está previsto um orçamento de R$ 6,99 bilhões, cerca de 62% acima dos R$ 4,32 bilhões de previsão em 2018.
A decisão, que ocorreu na 38ª reunião ordinária do conselho realizada na última quinta-feira (5) em Brasília, já foi publicada no Diário Oficial. De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), o orçamento ainda precisa de aprovação no Congresso Nacional. A proposta está dentro do orçamento do Poder Executivo. Confira o detalhamento na tabela abaixo:



Por Danilo Oliveira - (Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/07/2018

FMM APROVA R$ 2,9 BILHÕES EM SUPLEMENTAÇÕES E REAPRESENTAÇÕES
Publicado em 07/12/2018 as 04:00 PM




O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) estendeu em 180 dias o prazo para obtenção de crédito para oito projetos priorizados em reuniões anteriores e que somam R$ 2,9 bilhões. Esse montante representa 76% dos R$ 3,8 bilhões aprovados na 38ª ordinária do fundo naval, realizada na última quinta-feira (5) em Brasília.

Na ocasião, a Transpetro obteve suplementação de recursos para construção do Suezmax Machado de Assis, que está na carteira do Estaleiro Atlântico Sul (PE). O petroleiro havia sido priorizado anteriormente em maio de 2017, com suplementação de R$ 2,5 milhões. A subsidiária da Petrobras também obteve suplementação de recursos para construção de quatro gaseiros de 7.000 m³ (Oscar Niemeyer, Darcy Ribeiro, Barbosa Lima Sobrinho e Lúcio Costa), no Vard Promar (PE), que também havia sido priorizada em maio do ano passado, com valor total de R$ 39,3 milhões.

A Brasil Basin Drydock obteve mais prazo para obtenção do crédito referente à construção de um estaleiro de reparos para embarcações de médio e grande porte, a ser instalado no município de Lucena (PB). Esse projeto havia sido anteriormente priorizado em dezembro de 2017, com valor de R$ 2,15 bilhões. No apoio marítimo, a Bram Offshore recebeu nova prioridade para construção de três PSVs 4.500, a serem construídos no estaleiro Navship (SC), anteriormente priorizada em dezembro de 2017, com valor total de R$ 507,4 milhões.

A Marlin Navegação recebeu prioridade para conversão do PSV Skandi Flamengo para OSRV, que havia sido priorizada anteriormente em dezembro de 2017, com valor total de R$ 15,1 milhões. A empresa também conseguiu mais prazo para o financiamento de serviços de reparo de três embarcações (Skandi Copacabana, Skandi Flamengo e Skandi Leblon), anteriormente priorizado em dezembro de 2017, com valor total de R$ 10,6 milhões.



A Magallanes Navegação conseguiu suplementação de R$ 37,3 milhões para docagem e reparo de quatro PSVs, anteriormente priorizada em maio de 2014. Já a Wilson Sons Ultratug Offshore para docagem e reparo de 14 PSVs, anteriormente priorizados em maio de 2017, com valor total de R$ 106,3 milhões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/07/2018

RUMO TEM O MELHOR MÊS DE JUNHO DE SUA HISTÓRIA
Publicado em 07/12/2018 as 04:00 PM




A Rumo teve o melhor mês de junho de sua história com a quebra de recordes operacionais no transporte ferroviário de cargas. Em 30 dias, o aumento da eficiência logística da Companhia resultou no transporte de quase 5 milhões de toneladas de produtos agrícolas e industriais pelos seis estados em que atua (MT, MS, SP, RS, SC e PR). Desse total, mais de 56% (2,8 milhões de toneladas) foram produtos agrícolas como soja, trigo, farelo de soja e milho destinados à exportação.

Na Operação Norte, que reúne ferrovias em Mato Grosso e São Paulo, o volume total transportado chegou aos 2,5 milhões de toneladas, quantidade 24% maior do que em junho do ano passado.

Nos trilhos da Operação Sul, a carga total foi de 2,4 milhões de toneladas, 9% a mais do que em 2017. As cargas percorrem os trilhos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, tendo como principais destinos os portos de Paranaguá (PR), São Francisco (SC) e Rio Grande (RS).

Grãos: aumento médio de 17%

O crescimento do transporte de grãos em junho foi destaque nas duas operações da Rumo. Juntas, elas escoaram 2,8 milhões de toneladas, o que equivaleu a 56% do total transportado pela Companhia.

Na Operação Norte, o crescimento foi de 12%, com 1,7 milhões de toneladas transportadas entre Mato Grosso e o porto de Santos (SP), o principal corredor ferroviário de exportação agrícola do País.

Já nas ferrovias da Sul, a movimentação foi de 1,1 milhão de toneladas, e o aumento percentual foi maior: 25% a mais do que no mesmo mês de 2017.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/07/2018

ESTALEIRO - PESQUISA REVELA DETALHES DE NAVIO NAUFRAGADO EM ITAJAÍ
Publicado em 07/12/2018 as 03:59 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

Marinha definirá como será a retirada dos escombros do Pallas, embarcação que participou da Revolta da Armada, no fim do século 19

A Superintendência do Porto de Itajaí confirmou ontem que a embarcação naufragada, descoberta junto à nova área de manobras dos terminais de Itajaí e Navegantes, é o navio Pallas, que participou da Revolta da Armada no fim do século 19. O navio encalhou na foz do Rio Itajaí-Açu em 1893, sob comando dos revoltosos. A Marinha ainda definirá de que forma será feita a retirada dos escombros. A medida é para evitar que a estrutura submersa provoque riscos à navegação.

A descoberta do navio Pallas, que passou mais de um século debaixo d`água, ocorreu depois que a draga que faz o aprofundamento da nova bacia de evolução bateu em uma estrutura no fundo do rio. Os trabalhos foram suspensos no local até uma conclusão definitiva sobre a embarcação e sua importância histórica.

O trabalho de identificação, realizado pela Univali sob responsabilidade do pesquisador Jules Soto, curador do Museu Oceanográfico, utilizou sondas eletrônicas para identificar onde estavam as estruturas submersas. Mergulhadores, então, conseguiram fotografar e medir as estruturas. Foram necessárias 40 horas de mergulho em águas turvas, com pouca visibilidade, para trazer a história à tona.

Os registros de naufrágios no Brasil mostravam que o Pallas havia encalhado exatamente naquele local. Mas medidas entre a proa e a popa (a parte da frente e de trás do navio) não correspondiam ao registro de construção da embarcação. A estrutura submersa aparentava ter 40 metros a mais do que o Pallas, que tinha 68 metros de comprimento.

DESVENDANDO O MISTÉRIO

Os pesquisadores, então, mergulharam em documentos antigos para desvendar o mistério. Chegaram à conclusão de que uma provável tentativa de remover o navio do fundo do rio, possivelmente na época em que foram construídos os molhes, partiu a embarcação ao meio. Proa e popa se separaram, a uma distância de 40 metros uma da outra – era, de fato, o Pallas que vinha à tona.

Notícias publicadas pela imprensa na época, junto com informações do processo que envolveu o naufrágio – arquivos abertos à pesquisa pela Marinha –, ajudaram a elucidar o papel do navio Pallas na Revolta da Armada.

Setores da Marinha descontentes com o presidente, marechal Floriano Peixoto, deflagraram o movimento. Entre os navios tomados pelos revoltosos estava o Pallas, que era uma embarcação frigorífica e fazia a ligação entre os portos do Rio de Janeiro e de Buenos Aires, na Argentina. O navio tinha um sistema de conservação com base em amônia, que mantinha as carnes frescas por mais tempo.

– O Pallas acompanhava outros navios para fornecer alimento. Era a segurança dos revoltosos de que teriam comida por mais tempo – diz Soto.

As causas do naufrágio se perderam. O processo instaurado pela Marinha diz que a noite em que ocorreu o incidente, em 25 de outubro de 1893, tinha boas condições de navegação e não houve vítimas. Como os responsáveis acabaram anistiados, a investigação jamais avançou.

Encalhado, o navio foi saqueado e acredita-se que não tenham sobrado peças de valor. Registros encontrados pelos pesquisadores mostram que os saqueadores vinham de Itajaí, Blumenau e Florianópolis, em busca principalmente dos metais do navio, como cobre e bronze.

As recomendações dos pesquisadores

Diante das evidências encontradas, a pesquisa encomendada pelo Porto de Itajaí concluiu haver “exagero” em considerar o Pallas um monumento de guerra. No entanto, os pesquisadores recomendaram que, durante a retirada, se redobre a atenção a objetos que não sejam de ferro ou madeira estrutural. A expectativa é, se possível, resgatar peças como as hélices ou a placa do estaleiro que construiu o navio.

Devido à degradação da embarcação, a pesquisa afasta a necessidade de um trabalho de arqueologia subaquática antes de remover o casco do fundo do Rio Itajaí- Açu. A avaliação é que a investigação teria um alto custo e poucas possibilidades de sucesso.

Marcelo Salles, superintendente do Porto de Itajaí, disse que a retirada dos escombros do navio Pallas ainda não tem data prevista, mas as operações não vão interferir nas obras da nova bacia de evolução, porque a estrutura está fora do perímetro de dragagem.

A bacia de evolução é a nova área de manobras, que permitirá a entrada de navios maiores e mais carregados aos portos de Itajaí e Navegantes. A primeira fase, que será entregue nos próximos meses, abre espaço para embarcações de até 335 metros de comprimento.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 12/07/2018

MEDIDA PROVISÓRIA DA TABELA DO FRETE É APROVADA NA CÂMARA
Publicado em 07/12/2018 as 03:59 PM

Autor:        Matheus Schuch - Brasília

A Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP) editada pelo governo que estabelece a tabela do frete.

O texto com preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas foi votado por aclamação (sem registro nominal dos parlamentares), após acordo entre as bancadas.

Relator da medida, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) atendeu a pedidos dos caminhoneiros e da bancada ruralista, incluindo a anistia às multas aplicadas a motoristas e empresários durante a greve e eximindo os contratantes de frete de eventuais autuações por não terem adotado a tabela até agora.

O texto foi encaminhado ao Senado, onde poderia ser votado ainda ontem. Terra admitiu que o presidente Michel Temer (MDB) deverá vetar o trecho da MP que anula as multas dos caminhoneiros. No entanto, acredita que parte das sanções aplicadas poderá ser revista.

– As multas foram bem aplicadas, no sentido de que não se podia obstruir as estradas. Porém, há casos de pequenos caminhoneiros que estavam presos nos congestionamentos, não conseguiam sair e tomaram multas de R$ 11 milhões. Então, isso poderá ser revisto depois – afirmou.

Na opinião do parlamentar, as autuações só deverão ser mantidas a quem continuou a paralisação propositalmente após o governo apresentar as propostas que beneficiaram a categoria. Sobre as ações que questionam a constitucionalidade da tabela do frete no Supremo Tribunal Federal (STF), Terra disse ter expectativa sobre um entendimento entre empresários, caminhoneiros e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que irá editar uma nova tabela nos próximos dias.

Preços ainda serão definidos

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) questionam a medida. Ambas alegam que a tabela fere o livre mercado. Os processos estão sob a análise do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduziu duas reuniões entre os envolvidos, sem consenso.

A MP aprovada pela Câmara prevê que a tabela terá validade a partir do dia 20. Enquanto os números definitivos não estiverem estabelecidos pela ANTT, o Ministério dos Transportes poderá editar um texto provisório.

A tabela foi uma promessa do governo no acordo para colocar fim à paralisação de 11 dias dos caminhoneiros, que desabasteceu o país. Segundo o texto, a ANTT publicaria duas tabelas por ano com o piso dos valores por quilômetro rodado, considerando o tipo de carga e os custos com óleo diesel e pedágios.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 12/07/2018

FILA DE NAVIOS PARA EMBARCAR AÇÚCAR EM PARANAGUÁ QUASE ZERA COM FRETES E OFERTA MENOR
Publicado em 07/12/2018 as 03:59 PM

Por José Roberto Gomes


Vista do Porto de Paranaguá no Estado do Paraná, Brasil 19/03/2004 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - A fila de navios para embarcar açúcar no Porto de Paranaguá (PR) caiu praticamente a zero na última semana, refletindo a menor oferta do adoçante para exportação no Estado e as incertezas quanto aos custos com fretes, de acordo com dados da agência marítima Williams e um representante ouvido pela Reuters.

Vista do Porto de Paranaguá no Estado do Paraná, Brasil 19/03/2004 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Segundo a Williams, apenas 2 por cento das vendas de açúcar do Brasil ao exterior nas próximas semanas sairão por Paranaguá, com todo o restante sendo embarcado no Porto de Santos.

Embora o terminal paulista seja, de fato, o principal em termos de exportação de açúcar, o paranaense costuma ter uma participação mais relevante nesses embarques, especialmente em meados do ano, quando a safra de cana no centro-sul do Brasil está em seu pico.

Em julho de 2017, por exemplo, Paranaguá respondia por cerca de 20 por cento da programação de exportações de açúcar do país, o maior produtor e exportador global do adoçante.

Em nota à Reuters, a Associação dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) disse que, “no comparativo com Santos, é importante lembrar que São Paulo produz cerca de 80 por cento de todo o açúcar nacional e que Santos possui logística ferroviária mais eficiente”.

“Devido ao baixo valor do produto, o açúcar depende do modal ferroviário para não inviabilizar a produção, ou seja, independentemente da recente negociação da tabela do frete”, acrescentou a Appa, referindo-se ao fato de os preços internacionais do adoçante estarem perto de mínimas em anos devido à ampla produção global.

Já o presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar), Miguel Rubens Tranin, avalia que as incertezas quanto aos fretes respondem em parte por essa situação.

“Isso estava ocasionando lentidão no negócio em Paranaguá, e com isso as tradings, os exportadores, acabaram optando por outro porto... Quem opera aqui, opera em Santos também, então houve um ajuste nas entregas”, explicou, destacando esperar que isso seja algo pontual.

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo para acabar com os protestos de caminhoneiros em maio. A medida provisória que o instituiu está em análise no Congresso e, desde junho, tem afetado o transporte de mercadorias do agronegócio brasileiro, segundo entidades representativas.

MENOS AÇÚCAR
Tranin ponderou, contudo, que o Estado tem produzido menos açúcar para exportação, com as usinas focadas na fabricação de etanol.

“Fazia muitos anos que não via uma produção tão alcooleira. O que tem sido feito de açúcar é para honrar compromissos anteriores, para cumprir contratos e efetivar negociações passadas. Naquilo que é possível, o Paraná está produzindo etanol”, disse.

Conforme ele, neste ano, 50 por cento da oferta de cana no Estado está sendo direcionada à produção de etanol, enquanto historicamente esse percentual fica perto de 40 por cento. O Paraná deve processar 36 milhões de toneladas de cana na safra vigente, disse.

O centro-sul como um todo tem impulsionado a produção de etanol, considerado atualmente mais atrativo que o açúcar, cuja produção despencou 27,3 por cento na segunda quinzena de junho, conforme o relatório mais recente do grupo industrial Unica.

Com isso, espera-se que as vendas brasileiras do adoçante ao exterior sejam de fato menores em 2018. No mês passado, os embarques nacionais já diminuíram em 1 milhão de toneladas, de acordo com dados do governo.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 12/07/2018

CONGRESSO ANISTIA MULTAS A CAMINHONEIROS
Publicado em 07/12/2018 as 03:59 PM

Congresso anistia multas a caminhoneiros
Autor:        MATHEUS SCHUCH / RBS | BRASÍLIA - matheus.schuch@gruporbs.com.br

A medida provisória (MP) que estabelece a tabela do frete foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados.

O texto com preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas foi votado por aclamação, sem registro nominal dos parlamentares, após acordo entre as bancadas.

Em seguida, no Senado, a proposta foi aceita sem alterações, em votação simbólica que durou apenas oito segundos. Agora, vai para sanção presidencial.

Relator da MP na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS) atendeu a pedidos dos caminhoneiros e da bancada ruralista, incluindo no texto a anistia às multas aplicadas a motoristas e empresários durante a greve dos caminhoneiros e eximindo os contratantes de frete de eventuais sanções por não terem adotado o tabelamento até agora. O deputado admitiu que o presidente Michel Temer deverá vetar o trecho da MP que trata sobre a anistia de multas dos caminhoneiros. No entanto, acredita que parte das sanções aplicadas poderá ser revista.

- As multas foram bem aplicadas, no sentido de que não se podia obstruir as estradas. Porém, há casos de pequenos caminhoneiros que estavam presos nos congestionamentos, não conseguiam sair e tomaram multas de R$ 11 milhões. Então, isso poderá ser revisto depois - afirmou.

Na opinião do parlamentar, as multas só deverão ser mantidas para quem seguiu com a paralisação propositalmente após o governo apresentar as propostas para encerrar a greve. Sobre as ações que questionam a constitucionalidade da tabela do frete no Supremo Tribunal Federal (STF), Terra disse ter expectativa sobre um entendimento entre empresários, caminhoneiros e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que irá editar nova tabela nos próximos dias. Entre as entidades que questionam a medida estão as confederações nacionais da Indústria (CNI) e da Agricultura e Pecuária (CNA). Ambas argumentam que o tabelamento fere a iniciativa de livre mercado. Os processos estão sendo analisados pelo ministro Luiz Fux, que conduziu duas reuniões entre os envolvidos, mas não obteve consenso.

A MP aprovada pela Câmara prevê que a tabela terá validade a partir de 20 de julho. Enquanto os números definitivos não estiverem estabelecidos pela ANTT, o Ministério dos Transportes poderá editar um texto provisório. A tabela foi uma das promessas do governo no acordo para colocar fim à paralisação de 11 dias dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em todo o país. Segundo o texto, a ANTT publicaria duas tabelas por ano com o piso dos valores por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga e custos do óleo diesel e dos pedágios.

Ontem, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) divulgou estimativa de que o tabelamento do frete deve causar impacto de R$ 3,3 bilhões sobre o setor paulista entre junho e dezembro.
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 12/07/2018

GOVERNO QUER ACELERAR PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 07/12/2018 as 03:59 PM

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse em entrevista que, apesar de não haver tempo para apreciação pelo Senado, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que prevê a privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras “já é suficiente” para que o processo tenha andamento. Por conta desse sinal dado pela Câmara, segundo o ministro, “a ideia” é manter a data do leilão, previsto para o dia 26 de julho. Serão atingidas as distribuidoras que ficam em seis estados: Amazonas, Rondônia, Acre, Alagoas, Roraima e Piauí.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 12/07/2018

AÇÃO PARA BARRAR PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 07/12/2018 as 03:58 PM

Deputado Felipe Carreras entra na Justiça para tentar evitar a concessão do Aeroporto do Recife no modelo de lotes proposto pelo governo federal

A discussão envolvendo a privatização do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, como é desejo do governo federal, teve mais um capítulo ontem. O deputado federal Felipe Carreras (PSB) ingressou com uma ação na Justiça Federal para tentar barrar o processo de licitação no modelo proposto pelo Ministério dos Transportes. A intenção do parlamentar pernambucano é retirar o Recife do Bloco Nordeste (inclui ainda Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte) e assim o terminal seja concedido de forma individual.

A ação para tentar barrar a privatização do Aeroporto do Recife tem como base, segundo o parlamentar, as perdas que o terminal, considerado um dos melhores do Brasil, terá com esse novo modelo. Segundo o socialista, os investimentos previstos estão bem abaixo de outros com o mesmo perfil comercial, como o de Salvador. Enquanto o do Recife receberá R$ 854 milhões, o da Bahia terá direito a R$ 2,8 bilhões e ainda uma nova pista.

“Esse processo não tem lógica e demonstra que o governo federal não tem nenhum planejamento para o setor de aviação do país. Quando o Aeroporto do Recife assume a liderança na movimentação de passageiros do Nordeste, cresce acima da média nacional desde 2015, conquista um hub regional e se torna a principal porta de entrada de estrangeiros da região, a Anac decide mudar o processo e diminuir consideravelmente os investimentos no terminal. Eles decidiram privilegiar outros estados, como Bahia e Ceará, em detrimento a Pernambuco, em uma manobra política e sem nenhum estudo para confirmar que esse é mesmo o melhor modelo. Foi uma decisão arbitrária e política em ano eleitoral”, afirmou o deputado Felipe Carreras.

Na ação judicial, o parlamentar pernambucano pede uma liminar para parar o processo de licitação e retirar o Recife do lote Nordeste para que ele seja licitado de forma individual. “Não podemos permitir que isso aconteça. Não estamos pedindo nenhum privilégio. Estamos exigindo o mesmo tratamento dos demais aeroportos que já foram privatizados até o momento. O que não aceitamos é ser discriminados, nos tornando cobaias de uma aventura do governo do presidente Temer”, afirmou Carreras.

Ao analisar o pedido, a juíza da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Nilcéa Maria Barbosa Maggi, concedeu um prazo de cinco dias para a União e a Anac se pronunciarem sobre o caso e, a partir de então, tomar a decisão.

NOVOS VOOS
Paralelamente, Carreras entrou com uma segunda ação na Justiça para liberar o aeroporto para receber novos voos e frequências, algo que não pode acontecer desde o início de maio, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma portaria restringindo essas duas opções por questões de segurança que não estavam sendo cumpridas pela Infraero.

No dia 16 de maio, durante audiência pública realizada em Brasília, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, informou publicamente que resolveria a situação até o final da semana seguinte, o que não aconteceu até o momento. “O ministro do presidente Temer faltou com a palavra. O que está acontecendo é que querem prejudicar Pernambuco em um ato político e discriminatório. Por isso decidimos partir direto para a Justiça”, afirmou Carreras.

Desde o início da proibição da Anac, algumas companhias aéreas estão sofrendo com esta proibição. No último dia 30 de junho, a Azul Linhas Aéreas enviou um documento ao governo de Pernambuco informando que a companhia, maior operadora de voos no Aeroporto do Recife, “já se vê cerceada na sua capacidade de atender à demanda de passageiros locais e em conexão, já tendo recusado alguns voos adicionais”.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 12/07/2018

CAI RESTRIÇÃO DE NOVOS VOOS
Publicado em 07/12/2018 as 03:58 PM

Autor:        BIANCA BION - btrajano@jc.com.br

TERMINAL - Anac aprova Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para autorizar novos voos no Aeroporto do Recife, restritos desde maio

Em reunião da diretoria colegiada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, ontem, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Infraero para autorizar novos voos e frequências no Aeroporto Internacional do Recife e outros terminais do Nordeste. A partir da publicação no Diário Oficial da União, as restrições impostas desde maio deste ano vão cair. Segundo nota enviada ao JC, a agência informa que, apesar da decisão, está mantido o compromisso do operador, no caso a Infraero, quanto ao cumprimento de realizar adequações ao regulamento de aviação civil pertinente. As restrições foram impostas aos terminais do Recife, Aracaju (SE) e Maceió (AL) por descumprimento de itens do Plano de Ações de Correções (PAC) pactuado entre a Anac e a Infraero, que faz menção a não conformidades relacionadas à pista de pouso e decolagem e suas adjacências.

AÇÕES
A Anac e o Ministério dos Transportes possuem cinco dias para se posicionar sobre o modelo de privatização do Aeroporto do Recife. O deputado federal Felipe Carreras ingressou com ação judicial para que o terminal da capital pernambucana seja concedido à iniciativa privada de forma individual e não no bloco Nordeste, que inclui os aeroportos de Maceió, Aracaju, João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). A alegação do deputado é de que o aeroporto do Recife vai ser prejudicado com a concessão em bloco com terminais deficitários. A juíza da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Nilcéa Maria Barbosa Maggi, vai analisar a questão a partir das respostas dos órgãos federais. Atualmente, o processo de licitação está na fase de audiência pública para coleta de sugestões. A previsão de investimentos para o bloco Nordeste é de R$ 2,08 bilhões. Deste valor total, Recife deve receber R$ 840 milhões. Outros seis aeroportos do Centro-Oeste e dois do Sudeste do País serão licitados em blocos diferentes. Procurado, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil disse que aguarda a notificação da Justiça para realizar pronunciamento sobre a questão. A Anac também afirma que só comenta processos judiciais quando notificada oficialmente. Sobre o modelo de concessão, a agência garante que cuida apenas da realização da licitação, seguindo as regras determinadas pelo governo federal. Carreras também entrou com uma ação popular com pedido de liminar para a liberação do Aeroporto do Recife para receber novos voos e novas frequências.

Governo tem cinco dias para se posicionar sobre privatização
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 12/07/2018

EM MAIO, OITO ESTADOS TIVERAM RECUOS DE DOIS DÍGITOS NA PRODUÇÃO
Publicado em 07/12/2018 as 03:58 PM

Por Bruno Villas Bôas | Do Rio

Em maio, a paralisação dos caminhoneiros afetou o ritmo de produção das indústrias em praticamente todo o país. Dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 apresentaram queda da produção industrial em maio, em comparação a abril, sendo que em oito casos o recuo superou os dois dígitos (ver tabela). No Mato Grosso, o pior resultado, a queda chegou a ser de 24,1%. Estados grandes produtores de alimentos tiveram perdas mais pronunciadas, mas foi São Paulo que mais afetou o resultado nacional, por ser o maior parque fabril do país.

A paralisação de 11 dias dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio, afetou o recebimento de matérias-primas pela indústria e o escoamento da produção, abarrotando os estoques. Dessa forma, a produção nacional do setor apresentou queda de 10,9% naquele mês, conforme dados divulgados pelo IBGE na semana passada e detalhada ontem.

Conforme a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) - Regional, os Estados das regiões Centro-Oeste e Sul destacaram-se negativamente na passagem de abril para maio, pela série com ajuste sazonal. As perdas foram intensas em Mato Grosso (-24,1%), Santa Catarina (-15%), Paraná (-18,4%) e Goiás (-10,9%). São quatro grandes produtores de alimentos, um dos ramos mais afetados pelos bloqueios das estradas.

"Por trás da produção de alimentos, existe uma série de bens intermediários, como as rações de animais. Com o desabastecimento de matérias-primas, isso trava a produção, provoca mortandade de animais, e pode prejudicar a produção no fim da cadeia. São também produtos perecíveis, que acabam afetados pela paralisação dos caminhoneiros", disse Bernardo Almeida, analista do IBGE.

O maior impacto sobre o resultado nacional da indústria veio, porém, do Estado de São Paulo, região também com maior peso na pesquisa do IBGE. A indústria paulista registrou queda de 11,4% na produção em maio, na comparação com abril.

"O fraco desempenho de São Paulo foi puxado principalmente por veículos, mas o impacto foi espalhado por várias atividades da indústria paulista. Foi o local que mais contribuiu para a queda da indústria nacional no mês", afirmou Almeida.

Segundo o IBGE, a queda da produção em São Paulo foi a mais intensa dentro de um único mês desde dezembro de 2008 (-13,1%), quando recuou afetada pela crise financeira internacional. O volume de produção que sai das fábricas locais regrediu aos níveis vistos em setembro de 2003, quase 15 anos atrás.

Quando comparada ao mesmo mês de 2017, a produção de São Paulo mostrou recuo 4,8%. Essa baixa da produção foi disseminada, com recuo em 14 das 18 atividades investigadas. Por essa base de comparação, os destaques negativos foram veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,84%) e produtos alimentícios (-1,55%).

A produção de minério de ferro, atividade sem dependência do transporte rodoviário, evitou a queda da produção industrial do Estado do Pará em maio, na comparação com abril. Foi o único dos 15 locais pesquisados pelo IBGE com crescimento da produção segundo essa base de comparação.

Pouco diversificada, a indústria do Pará viu sua produção crescer 9,2% de abril para maio. Frente a maio do ano passado, houve alta de 6% na produção. O Estado do Pará reúne grandes operações da mineradora Vale, entre elas a mina S11D, maior projeto de mineração da história da companhia brasileira.

O minério de ferro é escoado basicamente por minerodutos e pelo modal ferroviário, desde as minas até os portos. Desta forma, foi pouco impactada pela paralisação dos caminhoneiros, que cruzaram os braços e fecharam estradas. A mineração também evitou queda maior da indústria do Espírito Santo, que recuou 2,3% em relação a abril.

Na comparação com maio de 2017, quando a produção industrial encolheu 6,6% na média nacional, a queda atingiu 12 dos 15 locais que foram pesquisados pelo IBGE.

Nesse período de análise, os destaques negativos foram Goiás (-15,7%), Mato Grosso (-14,7%), Bahia (-13,7%), Paraná (-12,0%), Rio Grande do Sul (-10,8%) e a região Nordeste (-10,3%). Em comum, os locais tiveram fortes perdas na produção de alimentos, uma das atividades mais afetadas pelos bloqueios das estradas nos últimos dias de maio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/07/2018

ANTAQ - EMENDA ABRE CAMINHO PARA VOLTA DE DIRIGENTE PARTIDÁRIO EM ESTATAIS
Publicado em 07/12/2018 as 03:58 PM

Autor:        Por Daniel Rittner, Rafael Bitencourt e Raphael Di Cunto | De Brasília

Uma das reformas do governo Michel Temer mais aplaudidas pelo mercado, a profissionalização das empresas estatais está mais perto de sofrer importante revés.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma mudança na Lei 13.303 de 2016, conhecida como "Lei de Responsabilidade das Estatais", que abre caminho para a volta de indicações políticas às diretorias e conselhos de administração de empresas públicas.

De acordo com a modificação feita pelos deputados, fica liberada a nomeação de dirigentes partidários e seus familiares para o comando das estatais. Esse tipo de ingerência foi proibida nos primeiros meses da gestão Temer e alardeada aos investidores como sinal de melhoria na governança das companhias controladas pelo Estado. A ideia era impedir a ocupação de posições estratégicas, em estatais cobiçadas, por caciques de partidos aliados.

A vedação na Lei 13.303 era destinada à "pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral" - além de seus familiares de até terceiro grau.

Emenda do deputado José Carlos Araújo (PR-BA) foi aprovada ontem em votação simbólica e incorporada ao texto do relator, Danilo Forte (PSDB-CE), para a nova lei geral das agências reguladoras, revogando completamente esse dispositivo. Ironicamente, o projeto buscava replicar nas agências os mesmos critérios mais rígidos para a indicação de diretores que já haviam sido colocados em prática nas estatais.

Apesar da emenda dizer, explicitamente, que acabará com a restrição a dirigentes partidários nas estatais - inclusive no texto de justificativa -, Araújo negou que esse tenha sido seu propósito. "Não, não foi. Fiz para adequar à súmula do STF sobre nepotismo", disse. E passou a bola: "Quem fez para permitir dirigentes partidários foi o [José Carlos] Aleluia".

O projeto foi aprovado conclusivamente por uma comissão especial e, se não houver recurso em até cinco sessões de plenário (prazo que acabará só em agosto), será encaminhado de volta para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Os senadores darão a palavra final sobre o projeto antes de envio para sanção ou veto de Temer.

A restrição a dirigentes partidários na direção de agências constava do projeto do Senado, mas também foi excluída na Câmara. "Isso vai contra a democracia. Você não pode discriminar ninguém por ter preferência partidária, torcer para um time ou ter uma religião", disse o relator, que se posicionou contra a liberação de parentes, aprovada pela emenda de Araújo.

A lei geral das agências reguladoras faz parte da agenda de 15 propostas legislativas consideradas prioritárias pelo governo no início deste ano com a proposta de blindar os reguladores de pressões políticas, com maior autonomia na tomada de decisões administrativas e definição de normas. As agências terão autonomia orçamentária, sem contingenciamento de recursos.

A lei definirá regras para outros dez órgãos reguladores: Aneel, ANP, Anatel, Anvisa, ANS, ANA, Antaq, ANTT, Ancine e Anac, além do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), enquadrado no regime jurídico das agências por emenda votada ontem.

Um dos principais benefícios às atividades econômicas fiscalizadas é exigência de formulação de análise do impacto regulatórios antes de tomadas decisões ou criação de normas. Os atos das próprias agências ficarão sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público quando houver suspeita de direcionamento.

Outra mudança é a definição de mandatos de diretores pelo período de cinco anos, sem recondução. Hoje, os dirigentes têm mandatos de quatro anos, com uma recondução. Por brechas na lei, a Aneel, por exemplo, registra casos de diretores que cumpriram dois mandatos de quatro anos e permaneceram à frente do órgão no por mais dois mandatos na cadeira de diretor-geral. Isso ocorreu com o atual ocupante do cargo, Romeu Rufino, e deve se repetir com a recente indicação de André Pepitone para ocupar o posto.

A nova lei exigirá experiência profissional mínima, formação acadêmica compatível e passagem por processo público de seleção para compor uma lista tríplice. O presidente da República deverá fazer a indicação no prazo de até 60 dias, após o recebimento da lista.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/07/2018

METAIS E MINÉRIO SOBEM, MAS GUERRA COMERCIAL ELEVOU RISCOS
Publicado em 07/12/2018 as 03:57 PM

Por Rodrigo Rocha | Valor

SÃO PAULO - Os futuros dos metais e do minério negociados na China registraram valorização hoje, após o impacto sentido ontem entre as commodities devido a sanções aplicados pelo governo Donald Trump a uma série de produtos chineses. A leitura dos analistas é que os próximos efeitos nas commodities minerais dependerão dos próximos passos dados pelos representantes de ambos os países.

Para as mineradoras, a recomendação ainda é de compra para as ações, mas os riscos estão “claramente” crescendo, apontou análise do UBS.

Na bolsa de Xangai, os contratos futuros do cobre para setembro subiram 0,64%, a 48.800 yuans a tonelada. Ontem, o cobre atingiu seu menor patamar em 12 meses, na Bolsa de Metais de Londres. O metal é componente importante de parte significativa da lista de US$ 200 bilhões em produtos chineses sujeitos a tarifas adicionais de importação de 10%.

O níquel para setembro também registrou alta, de 1,38%, a 113.480 yuans a tonelada. O zinco, que também chegou a se aproximar do menor patamar em um ano, subiu 0,67%, a 20.925 yuans a tonelada no futuro de setembro.

Para o vencimento outubro do aço, o avanço foi de 2,13% para os futuros da bobina quente, a 4.023 yuans a tonelada.

O vergalhão para setembro subiu 2,74%, para 3.976 yuans a tonelada. Na bolsa de Dalian, os contratos para setembro do minério de ferro subiram 2,08%, a 466 yuans a tonelada. A alta surtiu efeito inclusive no mercado à vista, com a commodity negociada no porto chinês de Qingdao registrou alta de 1,14%, a US$ 64,06 a tonelada, segundo informações da “Metal Bulletin”. O índice leva em conta o produto com teor de ferro de 62%.

Em relatório sobre os impactos da guerra comercial, o banco UBS destaca que as commodities ficarão sob pressão diante dos receios quanto ao ritmo de crescimento da economia global. A imposição de tarifas resulta na elevação dos custos do comércio e redução dos volumes negociados, da produção industrial e da demanda por commodities, com consequente pressão sobre os preços desses insumos.

“Mas os detalhes importam”, observam em relatório a equipe de analistas liderada por Glyn Lawcock e Lachlan Shaw. O impacto direto é negativo, mas pequeno, já que as commodities minerais compõem um amplo pacote de produtos tarifados. Há efeitos secundários, porém, com a redução da demanda por commodities para transformação e infraestrutura.

Na avaliação do UBS, o próximo catalisador desse mercado está na resposta da China. O potencial afrouxamento da política monetária chinesa pode disponibilizar o crédito a projetos de infraestrutura financiados pelo governo local, com o intuito de estimular a demanda interna e compensar parcialmente as menores exportações.

Os metais básicos têm sido os mais pressionados, diante da maior exposição ao comércio global, enquanto as commodities a granel mostram maior resistência, em um momento de equilíbrio entre oferta e demanda.

O banco espera que as commodities permaneçam sob pressão enquanto os investidores reavaliam os desdobramentos da guerra comercial, com as grandes mineradoras, e mais diversificadas e com mais liquidez, como BHP e Rio Tinto, sentindo maior pressão de venda.

Já o banco Julius Baer ressaltou que não vê impacto da ação do governo americano no consumo das commodities. A leitura da instituição é de que as tarifas podem levar a uma inflação maior no mercado americano.

“Os EUA estão agora considerando tarifas sobre metais industriais e bens domésticos contendo metais. Mas os consumidores americanos comprarão menos máquinas de lavar ou geladeiras como resultado? Nós não pensamos assim. Ou eles mudarão para um produto produzido no mercado doméstico ou ficarão com o chinês. De qualquer forma, eles vão pagar mais”, afirmou o analista de commodities Carsten Menke em comentário enviado a clientes do Julius Baer.

A mesma visão tem o analista com relação ao consumo de produtos americanos exportados para a China e que foram alvo de retaliação do governo asiático.

De qualquer forma, a visão é de que a queda dos últimos dias coloca os preços dos metais em patamares mais realistas, após uma forte valorização nos últimos meses. O Julius Baer entende que não existem tendências importantes apontando para um aumento da demanda, o que justificaria a alta anterior.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/07/2018

TCU DESISTE DE SUSPENDER ACORDO DE LENIÊNCIA COM ODEBRECHT
Publicado em 07/12/2018 as 03:57 PM

Documento não foi submetido previamente à Corte, como prometido
O Globo 12 Jul 2018 MATEUS COUTINHO - VINÍCIUS SASSINE economia@oglobo.com.br


EDILSON DANTAS/8-5-2018
Discussão. Acerto do governo federal com a Odebrecht, de R$ 2,7 bilhões, foi alvo de polêmica entre órgãos federais

BRASÍLIA- Em uma sessão marcada pelo desagravo à unidade técnica do órgão, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recuou ontem, por unanimidade, da proposta de suspender o acordo de leniência firmado pelo Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) com a Odebrecht. Este prevê o pagamento de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos, no prazo de 22 anos. A medida foi adotada após o mal-estar causado entre os órgãos com o anúncio do fechamento do acordo de leniência com o governo federal, na última segunda-feira, sem passar pelo TCU, como havia sido combinado anteriormente entre as três instituições.

Na prática, a votação acaba com um imbróglio entre os órgãos que vinha marcando as discussões sobre a colaboração da Odebrecht com a CGU, em negociação desde 2015. O relator do caso, ministro Bruno Dantas, está de férias. O ministro substituto Marcos Bemquerer Costa votou em seu lugar e entendeu que, como o acordo foi assinado, o pleito dos auditores do Tribunal perdeu o objeto. O entendimento foi seguido pelos demais ministros, em uma sessão que contou com apenas cinco pessoas votando.

A CGU havia prometido enviar ao TCU o relatório final do acordo de leniência com a Odebrecht — anunciado pela Controladoria e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, na segunda-feira — antes da assinatura do termo, como mostra ofício enviado pelo órgão da União em abril deste ano. Naquele momento, o relatório final da comissão interministerial que havia analisado o acordo de leniência com a Odebrecht já estava concluído. Tanto o ministro Wagner Rosário, da CGU, quanto a advogada-geral da União reforçaram dias depois que encaminhariam o relatório ao TCU. O acordo acabou assinado sem que o Tribunal recebesse os respectivos documentos, o que abriu mais uma guerra entre os órgãos de controle.

O pano de fundo desses conflitos vem sendo, quase sempre, os acordos de leniência discutidos com as empreiteiras alvos da Lava-Jato. Pouco antes de anunciar a assinatura do acordo, CGU e AGU encaminharam um ofício conjunto ao TCU dizendo que informações sobre leniência só serão encaminhadas ao órgão após assinaturas definitivas. No entendimento dos dois órgãos da União, o tribunal vem atrapalhando a execução do instrumento de leniência.

Em seu voto, Costa afirmou que o acordo foi compartilhado pela CGU e AGU com o Tribunal e que tinha, entre suas cláusulas, uma determinação de sigilo que impedia o compartilhamento com o TCU antes de ser homologado. Ele, porém, não citou o ofício da CGU datado de 26 de abril e revelado pelo GLOBO, no qual o ministério se comprometia a compartilhar a documentação antes de fechar o acordo, o que não ocorreu. Costa também não mencionou o ofício encaminhado, na segunda-feira passada, por AGU e CGU à Corte de Contas, com críticas aos auditores que, segundo os órgãos do governo federal, teriam “sistematicamente embaraçado o livre fluxo dessa política (de leniência)”.

RECURSOS PARA PAGAMENTOS

O ministro explicou que o acordo prevê a possibilidade de, se o Tribunal constatar irregularidades em valores maiores que os apontados no texto, poderá cobrar da empresa. O TCU, porém, está impedido de punir a companhia com medidas, como declaração de inidoneidade, e de usar as provas da colaboração contra a própria Odebrecht. Depois da sessão, Costa minimizou a polêmica com os outros órgãos:

— O mais importante é que a competência do TCU foi preservada. Tanto a CGU quanto a AGU, independentemente de qualquer ruído, atuaram em favor dessas cláusulas explícitas, preservando a competência do Tribunal — afirmou.

De acordo com o ministro, a AGU teria alegado urgência para fechar o acordo esta semana, uma vez que, devido às ações de improbidade na Justiça Federal, a Odebrecht estava com recursos bloqueados e precisava pedir autorização à AGU sempre que tinha de fazer pagamentos. Segundo Costa, caso não fosse firmado o acordo, que na prática extingue as ações de improbidade, a empreiteira não conseguiria honrar seus compromissos na semana que vem. Procurada, a empresa não comentou o assunto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/07/2018

CONGRESSO DERRUBA VETO A REAJUSTE DE SERVIDORES NO PRÓXIMO ANO
Publicado em 07/12/2018 as 03:57 PM

Na votação de destaques da LDO, parlamentares retiram propostas de redução de gastos
O Globo 12 Jul 2018 BÁRBARA NASCIMENTO MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br

O plenário do Congresso Nacional retirou do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 o dispositivo que impede reajustes a servidores públicos e criação de cargos no próximo ano. Os parlamentares votaram o item em forma de destaque, ou seja, separadamente do texto principal.

Um outro destaque derrubou um dispositivo que determinava a redução de pelo menos 5% das despesas administrativas do governo em 2019. Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na qual o projeto foi aprovado na tarde de ontem, o relator da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), já havia cedido do percentual inicial pedido, de 10%. Na prática, a lei ficou sem um parâmetro de corte de gastos. E todas as proposições com viés fiscal dentro do Orçamento foram derrubadas ao longo da noite.

PARTIDOS LIBERARAM BANCADAS

A votação da LDO abre espaço para antecipar o recesso parlamentar em uma semana.

No caso do reajuste dos servidores, os deputados e senadores derrubaram o artigo 92-A, que veda “a aprovação de projeto de lei e a edição de medida provisória (pelo governo) relativos à concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, à criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta”. A proibição de criação de cargos estendia ainda os efeitos para além de 2019.

O item foi incluído pelo relator. Durante a noite, no entanto, o próprio partido do senador liberou a bancada para votar como quisesse. Ao longo da discussão, várias outras legendas foram mudando suas posições para passar a rejeitar o artigo que vetava os reajustes. Os parlamentares tinham receio de se indispor com os servidores em ano eleitoral.

O governo já havia tentado um movimento similar anteriormente. Uma medida provisória (MP) tentou suspender os reajustes de servidores de 2018 e 2019. Além de caducar sem votação, a história foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os parlamentares também derrubaram do texto um artigo que permitia que transferências financeiras da União fossem feitas por meio de bancos privados, ainda que devessem ser feitas preferencialmente por instituições públicas. Com a derrubada do artigo, isso volta a ser uma exclusividade de bancos públicos. Ao todo, eram seis destaques. Os demais que tentavam modificar o texto não foram aprovados.

PARÂMETRO PARA ORÇAMENTO

A LDO funciona como uma diretriz de parâmetros para o Orçamento do ano que vem, que tem de ser enviado para o Legislativo até agosto. Para 2019, o texto prevê um déficit de R$ 139 bilhões nas contas públicas.

O projeto utiliza como referência os dados enviados pelo governo no início do ano, que incluem um salário mínimo de R$ 1.002. A própria equipe técnica da comissão de Orçamento, no entanto, já emitiu um parecer ponderando que esse valor ficará menor, em R$ 998. Isso porque o mínimo é calculado com base em uma fórmula que considera a inflação do ano anterior, além do PIB de dois anos antes. Assim, as oscilações na previsão de inflação para 2018 alteram o patamar da remuneração. O número terá de ser novamente calculado para incorporar os efeitos da greve dos caminhoneiros, que gerou um repique nos índices de preço.

Embora o primeiro destaque votado tenha derrubado as restrições a reajustes e contratações, outro trecho da LDO prevê especificamente a criação de vagas em alguns setores. Foram incluídas, por exemplo, reposições para cargos vagos de diplomata. O projeto já previa que reposições para educação, saúde e segurança pública poderiam ser permitidas, desde que esses postos tivessem ficado vagos entre a publicação do teto dos gastos, em dezembro de 2016, e o fim deste ano.

Também ficaria liberado o preenchimento de cargos que já foram criados por lei (mesmo que ainda não previstos em Orçamento) para instituições federais de ensino surgidas nos últimos cinco anos. E admissões na Agência Nacional de Águas (ANA), para atender a uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso na última terça-feira. Estariam ainda, nessa lista, as admissões decorrentes de concurso púbico que tiveram edital publicado até 30 de junho de 2018 e venceriam em 2019, sem prazo para prorrogação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/07/2018

AMPLIAÇÃO DE PORTO DE CHIBATÃO VIRA DISPUTA JUDICIAL EM MANAUS
Publicado em 07/12/2018 as 03:57 PM

Porto é o principal complexo de contêineres do polo industrial de Manaus
DO ESTADÃO CONTEÚDO


Porto ampliará seu píer de 710 metros para 1.110 metros (Foto: divulgação)

A ampliação de um dos maiores portos privados da América Latina, o Porto de Chibatão, em Manaus (AM), se converteu em uma infindável disputa judicial entre concorrentes, gerando desentendimento dentro do próprio governo. Chibatão é o principal porto de contêineres do polo industrial de Manaus. Há dois anos, o terminal deu início a um processo para ampliar seu píer de 710 metros para 1.110 metros, um investimento de R$ 98 milhões. Nesse período, a empresa conseguiu autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério dos Transportes.

A liberação final, porém, travou na Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU), do Ministério do Planejamento. A decisão da SPU de paralisar o projeto tem origem numa denúncia do porto vizinho a Chibatão, a empresa Super Terminais, que acusa o concorrente de irregularidades em sua área. No mês passado, o empresário José Ferreira de Oliveira, dono de Chibatão, começou as obras com as autorizações da Antaq e do Ministério dos Transportes. Seu entendimento é que não faltava mais nada a ser autorizado. A reação da SPU foi imediata.

O porto foi autuado com o embargo da obra e multa de R$ 428 mil. Em nota, a SPU afirmou que as autorizações concedidas não liberam o projeto - "apenas autorizam que a SPU inicie o processo de análise do pedido, de forma que o porto foi autuado porque se antecipou a essa análise. Em outras palavras, fez a ampliação sem a autorização."

Para o Ministério dos Transportes, a ampliação foi autorizada com a assinatura de um "contrato de adesão". Em nota, a pasta declarou que esses contratos "são precedidos de análises técnicas e jurídicas seguindo o normativo legal vigente".

Para José Dutra Junior, advogado de Oliveira, Chibatão é alvo de perseguição. Ele diz que a "cessão de uso de água", documento que a SPU exige do porto de Manaus, não foi obtida por nenhum porto privado do Amazonas. Por nota, a Super Terminais disse que há anos aguarda autorizações para ampliar sua estrutura, enquanto assiste o "crescimento exponencial de Chibatão, com a obtenção de autorizações de modo célere". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/07/2018

BRADO AUMENTA OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE CAFÉ NO PARANÁ
Publicado em 07/12/2018 as 03:56 PM

São Paulo, 11 – A Brado Logística projeta fechar 2018 com um crescimento de 19% em suas operações de logística com produtores de café. A empresa concentra o transporte do grão em seu terminal de Cambé (PR), onde o produto chega por caminhões e é transferido para a linha férrea com destino ao Porto de Paranaguá, e dali para cerca de 60 países ao redor do mundo. Em 2016, a Brado movimentou 474 contêineres com café; em 2017, foram 674; e para este ano, a estimativa é de cerca de 800 unidades.

O diretor Comercial e de Operações da Brado Logística, Marcelo Saraiva, diz em comunicado que espera “movimentar neste ano 19% a mais na operação de café só com os clientes ativos, um porcentual que pode subir conforme novos contratos forem fechados”.

“O transporte ferroviário traz uma redução significativa nos custos do frete de exportação, o que nos torna mais competitivos no mercado externo. Em 2017, 85,3% do total que exportamos foi movimentado pela ferrovia”, afirma no comunicado o presidente da Fortaleza Agro, Paulo Henrique Tressoldi.

Hoje, a Brado atende as empresas Cia. Iguaçu de Café Solúvel e Fortaleza Agro, ambas com fábricas no Paraná. O serviço oferecido pela operadora logística consiste em levar os contêineres vazios por caminhão até às unidades dos clientes, e depois transportá-los por trem de Cambé (PR) ao Porto de Paranaguá. Em Cambé, o Terminal Brado tem 34 mil metros quadrados, espaço para 1,3 mil TEUS (ou contêineres de 20 pés), depot (espaço em depósito) para 500 contêineres vazios, além de 11 mil posições para paletes. O transporte de café requer contêineres no “padrão alimento”: totalmente limpos e sem cheiro para preservar a integridade do produto (em grão ou industrializado).

De Rolândia (PR), o Fortaleza Agro exporta o café em grãos, que chega em sua sede em lotes comprados dos Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rondônia. No armazém em Rolândia é preparado o blend (processo de misturas e seleção dos lotes destinados à exportação). Um contêiner de 20 pés é forrado com papel kraft e carregado com big bags de mil quilos cada uma, até completar um peso total de 20 toneladas. Após serem lacrados, os contêineres são transportados por caminhão até o terminal de Cambé, e então seguem por trem até o Porto de Paranaguá. A exportação é feita para a Europa (principalmente a Itália) e Ásia (Japão e Coreia do Sul), informa a Brado.

Uma das três maiores exportadoras de café solúvel do País, a Cia. Iguaçu utiliza contêineres de 40 pés, que são carregados em big bags e caixas que contêm o produto já embalado na sede do cliente, em Cornélio Procópio (PR). E o fluxo é o mesmo: de caminhão, a carga vai até o Terminal de Cambé, onde é transferida para o trem com destino a Paranaguá.

A Brado tem estrutura própria composta por 16 locomotivas, mais de 3 mil contêineres e 2,4 mil vagões, equipamentos, armazéns e terminais, complementadas por meio de parcerias estratégicas nos principais centros de consumo do País.
Fonte: Revista Isto É
Data : 12/07/2018

DOCAS ANUNCIARÁ NOVA REGRA DE CALADO EM EVENTO NA CAPITAL
Publicado em 07/12/2018 as 03:56 PM



A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, pretende anunciar nessa quinta-feira (12), na capital, a sua nova regra de calado - profundidade que os navios podem atingir ao navegarem nas áreas do complexo. O evento será realizado a partir das 15 horas, na sede paulistana do Iate Clube de Santos.

A ideia é que os navios que operam no cais santista tenham um aumento de, pelo menos, 30 centímetros de calado. Assim, poderão transportar mais cargas, ampliando a capacidade operacional do complexo marítimo.

O acréscimo no calado será possível “sem a realização de obras, mas com inteligência”, explicou o diretor-presidente da Docas, José Alex Oliva. Hoje, pelas regras atuais, propostas para complexos marítimos de todo o mundo pela Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo (conhecida pela sigla Pianc), há a necessidade de se preservar cerca de 10% da profundidade para garantir a segurança da navegação. No canal de Santos, até que as regras sejam alteradas pela Marinha do Brasil, com os 15 metros de fundura na maior parte de sua extensão, a restrição equivale a 1,5 metro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/07/2018

PORTOS - FRASE
Publicado em 07/12/2018 as 03:56 PM

“Foi feita uma campanha de dragagem longa e os estudos identificam uma folga (de profundidade) segura naquela região“

capitão de mar e guerra Daniel Américo Rosa Menezes, capitão dos portos de São Paulo
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/07/2018

PORTO AMPLIA CALADO PARA 13,5 METROS
Publicado em 07/12/2018 as 03:56 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Ganho operacional foi obtido após obras de dragagem no complexo

O calado operacional do Porto de Santos foi ampliado em 30 centímetros e chegou a 13,5 metros em boa parte do canal de navegação. A nova regra passou a valer no trecho que vai da entrada da Barra de Santos até a região da Alemoa. Com isso, as embarcações poderão transportar uma quantidade maior de cargas, ampliando as operações no complexo portuário santista.

O calado é a altura da parte do casco do navio que fica submersa (medida entre a quilha e a linha d' água). Essa medida é um limite que garante a segurança da navegação, para impedir que o navio afunde demais e acabe encalhando.

A Tribuna apurou que a decisão de ampliar o calado do Porto de Santos foi tomada no final do mês passado. O aumento de 30 centímetros foi garantido à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) cerca de um mês após o consórcio formado pelas empresas Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas iniciar a dragagem no cais santista.

No ofício enviado pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) à Autoridade Portuária, o capitão de mar e guerra Daniel Américo Rosa Menezes sugere que o calado passe a ser de 13,5 metros em condições normais e de 14,5 metros em períodos de maré alta.

Até o final de junho, o calado de boa parte do canal era de 13,2. Apenas o último trecho, depois do píer da Alemoa, não foi alterado, permanecendo com 12,7 metros.

A proposta da CPSP foi feita depois de análise de levantamentos hidrográficos apresentados pela Docas e de estudos realizados pela Praticagem.

“Foi feita uma campanha de dragagem longa e os estudos identificam uma folga (de profundidade) segura naquela região”, afirma o capitão dos portos.

BATIMETRIAS

Autoridade Marinha condiciona a ampliação do calado ao acompanhamento da profundidade da área de navegação do Porto. A Codesp terá de realizar bati metrias a cada três meses em todos os trechos do canal.

“Temos que trabalhar com uma precisão maior”, destacou o comandante da CPSP.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/07/2018

COMPANHIA DOCAS - CODESP ANUNCIA NOVOS LIMITES
Publicado em 07/12/2018 as 03:55 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, anuncia hoje, na Capital, os novos limites de navegação no cais santista.

Com eles, os navios que operam no complexo marítimo terão um aumento de, pelo menos, 30 centímetros em seu calado - profundidade que podem atingir ao navegarem nas áreas portuárias.

Segundo o diretor-presidente da Autoridade Portuária, José Alex Oliva, a medida fará com que as embarcações transportem mais cargas, ampliando a capacidade operacional do cais santista. Isto será possível quando a Autoridade Portuária passar uma adotar uma nova margem de segurança para a navegação nas áreas do Porto.

Hoje, pelas regras atuais, propostas para complexos marítimos de todo o mundo pela Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo (conhecida pela sigla Pianc), há a necessidade de se preservar cerca de 10% da profundidade para garantir a segurança da navegação.

No canal de Santos, que tem 15 metros de fundura na maior parte de sua extensão, isso equivale a 1,5 metro. O acréscimo sem a realização de obras só será possível após estudos realizados pela Praticagem de São Paulo.

O material foi encaminhado à Marinha do Brasil, que analisou os dados e validou a proposta apresentada. Assim, será possível que os cargueiros passem a operar com uma margem de apenas 1,2 metro.

A expectativa é de que, com os ganhos em dragagem e diante do aumento do calado do Porto de Santos, os navios possam “afundar” mais 30 centímetros -ou seja, poderão transportar mais cargas em seus porões.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/07/2018

MERCADO REGIONAL - ANTAQ - ANTAQ APROVA NORMA
Publicado em 07/12/2018 as 03:39 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a Resolução Normativa nº 24, que estabelece critérios para acordos entre Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) autorizadas a operar na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

A norma prevê a realização parcerias operacionais entre as empresas de navegação nacionais e estrangeiras no caso do transporte internacional. O descumprimento de qualquer item implicará em penalidades que vão de advertência e multa à cassação da autorização.

Antaq aprova norma II

Os acordos são baseados na equivalência da capacidade de transporte, nas modalidades de cessão de espaço, de barcaça carregada e de equipamento (embarcações não tripuladas, tais como rebocador, empurra-dor, conjunto empurrador, barcaça, balsa autopropulsada e ferry boat) para formação de comboio). “Agora, com a regulamentação, a expectativa é que tenhamos uma redução dos custos operacionais e um aumento da eficiência no transporte de cargas na navegação interior”, apontou a gerente de Regulação da Navegação Interior da Antaq, Patrícia Gravina.

* FERNANDA BALBINO RESPONDE INTERINAMENTE
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/07/2018

PRODUÇÃO DE GRÃOS NA SAFRA 2017/18 DEVE SER DE 228,52 MILHÕES DE TONELADAS, DIZ CONAB
Publicado em 07/11/2018 as 05:02 PM



A produção brasileira de grãos na safra 2017/18, a segunda maior da história, deve ser de 228,52 milhões de toneladas, com uma redução de 3,9% ou 9,2 milhões de toneladas a menos que a da safra passada, quando atingiu recorde de 237,7 milhões de toneladas.

O resultado é 1,2 milhão de toneladas inferior ao levantamento anterior, como consequência dos impactos climáticos que levaram a uma nova estimativa de produtividade para o milho segunda safra, informa a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu décimo e antepenúltimo levantamento sobre a safra 2017/18, divulgado nesta terça-feira.

A expectativa para a área é de 61,6 milhões de hectares, a maior já registrada. Entre as culturas avaliadas, a soja registrou o maior volume de área semeada, com um aumento de 33,9 milhões para 35,1 milhões de hectares e ganho absoluto de 1,2 milhão de hectares. Outros ganhos absolutos ocorreram com o algodão que alcançou 1,2 milhão de hectares, com aumento de 236,9 mil hectares, e com o feijão segunda safra, que obteve 1,5 milhão de hectares, com o ganho de 108,3 mil hectares. Segundo a Conab, o desempenho poderia ser melhor, se não houvesse redução de área do milho primeira e segunda safras, em virtude de expectativas de mercado. O primeiro caiu de 5,5 milhões para 5,1 milhões de hectares e o segundo, de 12,1 milhões para 11,6 milhões de hectares.

Com boa produtividade, a soja é destaque positivo com uma produção que pode atingir recorde. A soja e o milho, que têm os maiores volumes de produção do País, devem ter produção de 118,9 milhões e 82,9 milhões de toneladas, respectivamente. Do total da produção de milho, 26,9 milhões de toneladas deverão ser colhidas na primeira safra e 56 milhões de toneladas na segunda safra.

Para a atual safra, destaca-se também a estimativa de aumento da produção de algodão em pluma, em fase de maturação e colheita, estimada em 1,96 milhão de toneladas de pluma, representando aumento de 28,5% em relação à safra passada e do feijão segunda safra, estimada em 1,3 milhão de toneladas, aumento de 7,7%. O trigo, cultivado no inverno, deve ter aumento de 15% na produção, para 4,9 milhões de toneladas. A produção de arroz deve atingir 11,76 milhões de t, queda de 4,6% ante o período 2016/17 (12,33 milhões de t)

IBGE. Já segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de junho, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra agrícola de 2018 deve totalizar 227,9 milhões de toneladas, uma queda de 5,3% em relação à produção de 2017 – o equivalente a 12,7 milhões de toneladas a menos.

O resultado é 230.143 toneladas menor que o estimado pelo levantamento de maio, um ligeiro recuo de 0,1%. Em 2017, a safra somou 240,6 milhões de toneladas.

A produção nacional de soja deve alcançar o recorde histórico de 116,3 milhões de toneladas em 2018. O resultado é 1,2% maior este ano do que o obtido em 2017. A área colhida deve aumentar em 2,6%.

A safra de milho, porém, deve encolher 15,9% em 2018, com queda de 7,3% na área. Já o arroz registra recuo de 7,2% na produção, e redução de 4,2% na área colhida.

O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos agrícolas do País, responsáveis por 92,8% da estimativa da produção brasileira em 2018 e 87,0% da área a ser colhida.

Em relação às estimativas de maio, a produção de soja será 0,5% maior que o previsto. A colheita de milho de segunda safra será 1,9% inferior. Já a produção de milho de primeira safra será 1,1% maior que o estimado em maio.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2018

BRADO PROJETA CRESCIMENTO DE 19% NO TRANSPORTE DE CAFÉ EM 2018
Publicado em 07/11/2018 as 05:02 PM




A Brado Logística projeta fechar 2018 com um crescimento de 19% em suas operações de logística inteligente com produtores de café. A empresa concentra o transporte da commodity em seu terminal de Cambé (PR), onde o produto chega por caminhões e é transferido para a linha férrea com destino ao Porto de Paranaguá, e dali para mais de 60 países ao redor do mundo. Em 2016, a Brado movimentou 474 contêineres; em 2017, foram 674; e para este ano, a estimativa é que mais de 800 unidades sejam embarcadas para cerca de 62 países ao redor do mundo.

A projeção da Brado segue a mesma linha positiva do Cecafé, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil. Em 2017, as exportações fecharam em 30,7 milhões de sacas do produto, e a receita cambial com as operações alcançou os US$ 5,2 bilhões. Um desempenho que garantiu à commodity o 5º lugar nos embarques totais do agronegócio brasileiro, com 5,4% de participação. Para 2018, o Cecafé projeta um cenário otimista, sustentado por previsões positivas referente às condições climáticas favoráveis para a safra 2018/2019.

“Por conta dessas boas perspectivas de mercado e da satisfação que nossos clientes nos reportam, estamos realizando fortes prospecções nessa área”, afirma Marcelo Saraiva, diretor comercial e de operações da Brado Logística. “Esperamos movimentar neste ano 19% a mais na operação de café só com os nossos clientes ativos, um percentual que pode subir conforme fecharmos novos contratos”, completa Saraiva.

Uma das características do transporte do café é ocorrer durante todo o ano, sem uma sazonalidade. Mesmo na entressafra, os clientes têm o produto armazenado para exportar. E serviços multimodais como o oferecido pela Brado complementam de maneira estratégica os planos de negócios das empresas do setor cafeeiro.

“O transporte ferroviário traz uma redução significativa nos custos do frete de exportação, o que nos torna mais competitivos no mercado externo. Em 2017, 85,3% do total que exportamos foi movimentado pela ferrovia”, afirma Paulo Henrique Tressoldi, presidente da Fortaleza Agro, empresa do setor atendida pela Brado.

Como funciona a logística

Hoje, a Brado atende as empresas Cia. Iguaçu de Café Solúvel e Fortaleza Agro, ambas com fábricas no Paraná. O serviço oferecido pela operadora logística consiste em levar os contêineres vazios por caminhão até as plantas dos clientes, e depois transportá-los por trem de Cambé (PR) ao Porto de Paranaguá. Em Cambé, o Terminal Brado conta com 34 mil metros quadrados, espaço para 1,3 mil TEUS (ou contêineres de 20 pés), depot (espaço em depósito) para 500 contêineres vazios, além de 11 mil posições para paletes.

Cada atendimento é personalizado de acordo com as necessidades de acondicionamento. O transporte de café requer contêineres no “padrão alimento”: totalmente limpos e sem cheiro para preservar a integridade do produto (em grão ou industrializado).

De Rolândia (PR), o Fortaleza Agro exporta seu café em grãos, que chegam em sua sede em lotes comprados dos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rondônia. No armazém em Rolândia é feita a blendagem, processo de misturas e seleção dos lotes destinados à exportação. Um contêiner de 20 pés é forrado com papel kraft e carregado com big bags de 1.000 quilos cada uma, até completar um peso total de 20 toneladas. Após serem lacrados, os contêineres são transportados por caminhão até o terminal de Cambé, e então seguem por trem até o Porto de Paranaguá. A exportação é feita para a Europa (principalmente a Itália) e Ásia (Japão e Coreia do Sul).

Uma das três maiores exportadoras de café solúvel do País, a Cia. Iguaçu utiliza contêineres de 40 pés da Brado, que são carregados em big bags e caixas que contém o produto já embalado na sede do cliente, em Cornélio Procópio (PR). E o fluxo é o mesmo: de caminhão, a carga vai até o Terminal de Cambé, onde é transferida para o trem com destino a Paranaguá.

“O transporte do café solúvel por ferrovia pela Brado é mais competitivo que outros modais”, diz Carlos Roberto Vengrus, da área de supply chain da Cia. Iguaçu. “E 100% do produto levado pela Brado tem como destino a exportação, que é feita para 62 países de cinco continentes”, finaliza o executivo da Cia. Iguaçu.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2018

TERMINAL MULTICARGAS DO PORTO DO AÇU RECEBE NOVA CARGA
Publicado em 07/11/2018 as 05:01 PM




O Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT), em São João da Barra, recebeu, pela primeira vez, um navio carregado de pás eólicas para geração de energia. A embarcação BBC Gdansk, vinda do Porto de Cabedelo, na Paraíba, atracou no terminal, no último final de semana, quando foram descarregadas as três pás eólicas de origem dinamarquesa, de 40 metros de cumprimento e 9 toneladas cada. O material será transportado através de carretas especiais para o Parque Eólico de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana, também no Norte Fluminense.

O diretor de Operações da Porto do Açu, Ideraldo Goulart, destacou a eficiência do terminal: “Esta operação inédita no T-MULT consolida o Porto do Açu como uma plataforma de desenvolvimento de soluções para os problemas de infraestrutura logística e de operação portuária no país, dado a sua localização estratégica, grande retroárea e capacidade técnica de toda a equipe”, disse.

Para o especialista comercial da Porto do Açu, Alan Silva, o novo negócio do Terminal Multicargas é resultado do trabalho em conjunto das áreas comercial e operacional: “Este é um marco para o Porto e para o time que vem trabalhando para atrair novos projetos e novas cargas para o T-MULT. Com a importação destas pás oriundas da Dinamarca, o terminal reforça sua consolidação no mercado internacional de cargas de projeto”, afirmou.

O T-MULT já movimenta coque, bauxita, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. O terminal ainda tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e potencial para operar contêineres e veículos.

Em operação desde o segundo semestre de 2016, o T-MULT já movimentou 1,15 milhão de toneladas em cargas e recebeu um total de 73 embarcações. Ao longo dos últimos dois anos, o terminal expediu mais de 33 mil carretas. Entre os equipamentos disponíveis no T-MULT estão dois guindastes MHCs Terex/Gottwald 4406B, que possuem um alcance de lança de 46 metros cada e capacidade de içamento de carga de até 100 toneladas. O terminal conta, ainda, com duas empilhadeiras de pátio, duas moegas com capacidade nominal de 360 toneladas/hora cada e duas balanças rodoviárias, além de 10 caixas metálicas e 4 grabs para movimentação de granel.

Terminal Multicargas

Com 160 mil m² de área alfandegada, o T-MULT representa uma nova alternativa de escoamento para o Sudeste brasileiro. O terminal tem 14,5 metros de profundidade e está homologado para receber embarcações com calado de até 13,1 metros. Conta também com 500 metros de cais, sendo 340 metros operacionais, e capacidade anual de movimentação de granéis sólidos e carga geral de aproximadamente 4 milhões de toneladas. Somando os embarques de coque, carvão e bauxita, em 2017 o Terminal Multicargas movimentou dez vezes mais do que em 2016.

No último ano, o T-MULT passou a oferecer Soluções de Logística Integradas para granéis sólidos (Porto/Armazenagem/Transporte). Este tipo de operação movimentou, em seu primeiro ano, mais de 300 mil toneladas. Além das soluções door-to-door para importação e exportação, o terminal também realiza operações multimodais, utilizando um terminal de transbordo instalado a apenas 300 km do Porto.

Com acesso às principais rodovias brasileiras, e especializado no transporte rodoviário de graneis sólidos, atualmente o T-MULT realiza operações integradas de importação e exportação nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Outro diferencial do Complexo Portuário do Açu é o desenvolvimento de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma área de livre comércio, criada no final de 2017 e destinada à instalação de empresas com 80% de sua receita voltada para a exportação. Instalada na retroárea do porto, entre as indústrias que podem ser beneficiadas com a instalação da ZPE estão a de beneficiamento de rochas ornamentais e de café.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2018

EDITORIAL. TRANSNORDESTINA PARADA
Publicado em 07/11/2018 as 05:01 PM

Iniciada em 2006 - durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva -, a previsão original era entregar a ferrovia Transnordestina no ano de 2010.

No entanto, depois de consumir R$ 6,4 bilhões, a obra está parada há mais de um ano, como mostrou este jornal em reportagem na edição de ontem. A obra ferroviária, de mais de 1.700 km, se concluída, fará a ligação da cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e de Suape (PE).

Relatório da auditoria independente PricewaterhouseCoopers mostra que a empresa responsável pela obra, a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), acumulou prejuízo de mais de R$ 149,8 milhões em dois anos; somente em 2017, o passivo foi de R$ 46,1 milhões. No Ceará, o trecho Missão Velha-Pecém, de 527 quilômetros (km) teve apenas 15% do total da obra construída, em dez anos.

O orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões já foi estourado; para a conclusão da obra prevê-se a necessidade de mais R$ 7 bilhões em investimentos, elevando o custo final em aproximadamente o dobro do estimado em seu início. A dívida com fornecedores soma R$ 66,3 milhões, conforme o relatório da auditoria; de financiamentos e empréstimos, a TLSA já tem dívida contratada de R$ 607,7 milhões até 2033. Dessa forma os problemas vão se acumulando e, sendo assim, a dificuldade de encontrar um parceiro na iniciativa privada torna-se difícil.

“Qual é o investidor internacional que vai alocar recurso com este déficit com fornecedores, instituições financeiras e impostos? Isso sem contar a necessidade de readequação em alguns trechos”, questiona o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), coordenador da Comissão Externa que acompanha as obras da Transnordestina. A fala do deputado é respaldada pelo fato de o governo federal já haver tentado parceria com investidores italianos e chineses, sem sucesso.

A recente greve dos caminhoneiros mostrou, da forma mais inquietadora possível - faltou pouco para chegar-se a um colapso de abastecimento - a necessidade de o Brasil ter alternativas de transporte. E o modal ferroviário seria um dos mais adequados para um País de extensão continental. A Transnordestina, além de ser um instrumento de desenvolvimento para o Nordeste, teria, ainda, a vantagem de apontar para esse caminho. Sucesso, portanto, ao deputado Raimundo Gomes de Matos, que irá reunir-se, ainda este mês, como o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para cobrar providência em relação à obra.
Fonte: O Povo - RS
Data : 10/07/2018

PGR CONCORDA EM ESTENDER INQUÉRITO DOS PORTOS QUE ENVOLVE TEMER
Publicado em 07/11/2018 as 05:01 PM

Por Valor

SÃO PAULO - A Procuradoria Geral da República (PGR) concordou com a prorrogação por 60 dias do inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer (MDB), aliados dele e empresas do setor portuário.

A informação é do blog do jornalista Matheus Leitão, no portal de notícias “G1”.

Em documento enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR concorda com o pedido da Polícia Federal para a prorrogação.

O inquérito apura se a edição do decreto serviu para beneficiar empresas específicas que atuam no porto de Santos, em São Paulo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2018

GREVE CAUSA TOMBO DE DOIS DÍGITOS À INDÚSTRIA EM 8 ESTADOS; MT CAI 24%
Publicado em 07/11/2018 as 05:00 PM

Por Bruno Villas Bôas | Valor

RIO - (Atualizada às 11h09) A paralisação dos caminhoneiros afetou o ritmo de produção das indústrias em praticamente todo o território brasileiro. Dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 apresentaram queda da produção industrial em maio, na comparação a abril, sendo que em 8 Estados a queda superou os dois dígitos. Os grandes produtores de alimentos tiveram perdas mais pronunciadas, mas foi São Paulo o que mais impactou no resultado nacional, por causa do segmento de veículos. No país, o recuo da produção em maio foi puxado pela fabricação de veículos (-29,8% ) alimentos (-17,1%).

A greve de 11 dias dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio, afetou o recebimento de matérias-primas pelas fábricas e o escoamento da produção, abarrotando os estoques. Desta forma, a produção industrial nacional apresentou queda de 10,9% naquele mês, conforme dados divulgados pelo IBGE na semana passada. Nesta manhã, o órgão detalhou esse resultado pelas diferentes regiões do país.

Conforme a Pesquisa Industrial Mensal - Regional (PIM Regional), os Estados das regiões Centro-Oeste e Sul destacaram-se negativamente na passagem de abril para maio, pela série com ajuste sazonal. As perdas foram intensas em Mato Grosso (-24,1%), Santa Catarina (-15%), Paraná (-18,4%) e Goiás (-10,9%). Em comum, são quatro grandes produtores de alimentos, um dos ramos mais afetados pela greve.

“Por trás da produção de alimentos existe uma série de bens intermediários, como as rações de animais. Com o desabastecimento de matérias-primas, isso trava a produção, provoca mortandade de animais, e pode prejudicar a produção no final da cadeia. São também produtos perecíveis, que acabam afetados pela paralisação dos caminhoneiros”, disse Bernardo Almeida, analista do IBGE.

São Paulo
O maior impacto sobre o resultado nacional da indústria veio, porém, do Estado de São Paulo, o maior parque fabril do país e local com maior peso na pesquisa do IBGE. A indústria paulista registrou queda de 11,4% na produção em maio, na comparação a abril, também afetadas pela paralisação dos caminhoneiros.

“O fraco desempenho de São Paulo foi puxado principalmente por veículos, mas o impacto foi espalhado por várias atividades da indústria paulista. Foi o local que mais contribuiu para a queda da indústria nacional no mês”, disse Almeida.

Segundo o IBGE, a queda da produção do Estado de São Paulo foi a mais intensa dentro de um único mês desde dezembro de 2008 (-13,1%), quando recuou afetada pela crise financeira internacional. O volume de produção que sai das fábricas locais regrediu aos níveis vistos em setembro de 2003, quase 15 anos atrás.

Quando comparado ao mesmo mês de 2017, a produção de São Paulo mostrou recuo 4,8%. Essa baixa da produção foi disseminada, com recuou em 14 das 18 atividades investigadas. Por essa base de comparação, os destaques negativos foram veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,84%) e produtos alimentícios (-1,55%).

Outras regiões com desempenho negativo na passagem de abril para maio foram Bahia (-15%), Rio Grande do Sul (-11,0%), Minas Gerais (-10,2%) e a região Nordeste (-10%), todos com baixas de dois dígitos. Outros locais com fortes perdas, embora na casa de um dígito, foram Pernambuco (-8,1%), Rio de Janeiro (-7%), Ceará (-4,9%), Amazonas (-4,1%) e Espírito Santo (-2,3%).

Minério no Pará
A produção de minério de ferro, atividade sem dependência do transporte rodoviários, evitou a queda da produção industrial dos Estados do Pará em maio. Foi o único dos 15 locais pesquisados pelo IBGE com crescimento da produção ante abril.

Pouco diversificada, a indústria do Pará viu sua produção avançar 9,2% na passagem do quarto para o quinto mês de 2018. Frente a maio de 2017, houve alta de 6% na produção. O Estado do Pará reúne grandes operações da mineradora Vale, entre elas a mina S11D, o maior projeto de mineração da história da companhia brasileira.

O minério de ferro é escoado basicamente por minerodutos e pelo modal ferroviário, desde as minas até os portos. Desta forma, foi pouco impactada pela paralisação dos caminhoneiros, que cruzaram os braços e fecharam estradas. A mineração também evitou queda maior da indústria do Espírito Santo, que recuou 2,3% em relação a abril.

Base anual
Na comparação com maio de 2017, a queda da produção alcançou 12 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE. Nesse confronto, a indústria mostrou queda de 6,6% em maio na média nacional.

Os destaques negativos ficaram com Goiás (-15,7%), Mato Grosso (-14,7%), Bahia (-13,7%), Paraná (-12,0%), Rio Grande do Sul (-10,8%) e a região Nordeste (-10,3%). Em comum, os locais tiveram fortes perdas na produção de alimentos, uma das atividades mais afetadas pela greve dos caminhoneiros.

Também houve baixa no Ceará (-9,7%), Santa Catarina (-8,2%) e Minas Gerais (-7,3%), com desempenhos piores do que a média nacional. Outros locais com quedas foram Espírito Santo (-5,4%), São Paulo (-4,8%) e Pernambuco (-3,5%).

Por outro lado, apresentaram expansões frente a maio do ano passado Pará (6%), Amazonas (4,5%) e Rio de Janeiro (0,9%). No caso do Rio de Janeiro, isso teria sido possível graças ao aumento da produção em refinarias fluminenses.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2018

MAIA DIZ QUE NÃO VOTARÁ PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS ESTE ANO
Publicado em 07/11/2018 as 05:00 PM

Por Raphael Di Cunto | Valor

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, no plenário, que acertou com os partidos que o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras, encaminhado pelo governo em fevereiro, não será mais votado este ano. Até então, Maia dizia que o texto poderia ficar para depois das eleições de outubro.

“Informo, e deixo claro, que nosso acordo em relação a não votação do PL da Eletrobras está garantido e será conduzido dessa forma por essa presidência. Não votaremos o PL da Eletrobras este ano”, disse Maia. “O cumprimento do acordo e do interesse nacional foi preservado”, respondeu o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP).

O PL da privatização da Eletrobras já enfrentava resistências da própria base do governo Temer, tanto é que ficou parado numa comissão especial sem votação. Maia, contudo, dizia que não seria possível descartar a proposta porque o presidente eleito em outubro poderia também defender a diluição da participação da União no capital da empresa.

A operação de privatização não seria concluída este ano, mas a proposta poderia dar as diretrizes gerais para que o governo federal entregasse o controle da empresa estatal em 2019. Com a proposta fora da pauta, a discussão ficará para a próxima legislatura.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - A CORRUPÇÃO NÃO PODE PARAR
Publicado em 07/11/2018 as 05:00 PM

Autor:        Luiz Holanda

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do bloco dos garantistas da impunidade, estão tentando reprimir as manifestações dos magistrados, advogados, juristas, procuradores e do povo em geral, contrários às suas decisões libertadoras, utilizando, para tanto, o já conhecido e tradicional processo de indenização por danos morais.

O desabafo do grande jurista Modesto Carvalhosa, decepcionado com tanta impunidade, fez ressurgir esse procedimento, pois, ao colocar os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski na berlinda, impôs a eles a obrigação de libertarem os demais prisioneiros acusados de corrupção, já que todos são iguais perante a lei.

O líder do inconformismo é o ministro Gilmar Mendes, que já processou diversos jornalistas pedindo vultosas indenizaçõe. A vítima, desta vez, é Modesto Carvalhosa, que, numa entrevista, o chamou de “marginal” que “solta pessoas que dão donativos ao instituto de educação do qual é sócio”. É a segunda vez que Carvalhosa critica o ministro. Na primeira disse que ele era “o símbolo da anti-lei”; na segunda, o classificou como um “marginal que não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”.

Mas a raiva desses ministros com os seus críticos não pára por aí. O procurador do Tribunal de Contas da União-TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, está respondendo a uma sindicância por ter dito que Mendes, Toffoli, Lewandowski e Marco Aurélio Mello “parecem sofrer quando um corrupto é preso”.

Recentemente a imprensa divulgou que Mendes e Toffoli solicitaram investigações sobre as declarações atribuídas à procuradora Monique Cheker, do Rio de Janeiro, que teria insinuado que os ministros do Supremo recebiam por fora para soltar os companheiros: “Não há limite. Vamos pensar: os caras (magistrados) são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para que ter vergonha na cara?, postou ela em seu perfil na rede social.

Esses mesmos ministros atacaram, ainda, os procuradores que se manifestaram contra a desmoralização da justiça ao protocolarem uma petição contra a concessão (de ofício), da liminar que determinou a soltura de Zé Dirceu. Segundo os procuradores, “Nenhum tribunal, nem mesmo a mais alta Corte, seja por ministros individualmente, seja por suas Turmas isoladas, pode alegar que a
decisão vale apenas para o processo em questão, a pretexto de afastar a aplicação da jurisprudência uniformizada do Plenário, sob pena de se degradar inescusavelmente a ordem constitucional”.

Diferentemente do que acontece no Judiciário, onde a impunidade reina, alguns setores não aceitam as ilicitudes praticadas pelos seus membros. A demissão dos procuradores federais José Weber Holanda, Glauco Alves Moreira e Jefferson Carús Guedes, da Advocacia Geral da União-AGU, por improbidade administrativa e por terem sido acusados de usar os cargos em benefício próprios e “em detrimento da dignidade da função pública”, devia servir de exemplo para suas excelências.

Os procuradores foram acusados de receber vantagens para liberar a construção de um terminal portuário de interesse do ex-senador Gilberto Miranda. O processo durou cinco anos, mas, ao chegar ao final, prevaleceu a defesa da ética no trato da coisa pública. No Supremo, o negócio é abrir as portas para todos os corruptos, mesmo para os condenados em segunda instância, a exemplo do ex-
ministro José Dirceu, preso na Lava Jato e sentenciado a mais de 30 anos de cadeia por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dirceu começara a cumprir a pena quando foi solto pela troika.

Outro que está livre é o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, também liberado pela trinca. Este foi condenado a mais de nove anos por corrupção passiva e associação criminosa no processo da Lava Jato. Daí a reação dos advogados do ex- executivo da Engevix, Gerson Almada, condenado a 34 anos e 20 dias de prisão em regime fechado. Eles querem que seja dado a seu cliente o mesmo tratamento que a Corte deu a Zé Dirceu. O caso está nas mãos da presidente Carmén Lúcia, que está de plantão durante o recesso de julho.

Quando todos os corruptos estiverem em liberdade, os R$ 2,4 bilhões em bens bloqueados pela justiça terão o mesmo efeito dominó causado pela libertação dos seus surrupiadores. A certeza da impunidade é tanta que até empresas estrangeiras entraram no esquema. Segundo a Policia Federal, elas participavam da roubalheira aumentando os preços dos produtos e serviços para pagar a propina prometida.

Um dos que, segundo a imprensa, continuam no esquema é o empresário Miguel Iskin, que também havia sido preso na Operação Fatura Exposta como o organizador do cartel de pregões na Secretaria de Saúde mas foi solto por decisão de Gilmar Mendes. O processo teve origem na colaboração premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero, que detalhou o cartel adotado na Secretaria de Saúde mencionando 18 multinacionais ligadas ao setor.

Segundo a imprensa, Sérgio Cortes favoreceu a empresa de Iskin, cujo sócio, Gustavo Estelita, foi beneficiado por Gilmar Mendes. A empresa é uma das maiores fornecedoras de próteses do Rio de Janeiro. O ex-secretário de Sérgio Cabral estava preso por desvios milionários da saúde do estado entre 2007 e 2016, mas o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares. O resultado é a ironia para com a justiça demonstrada no pedido que ele fez a seu amigo, Miguel Iskin, no e-mail que lhe enviou e que foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação: “Desculpe voltar ao assunto, mas nossas putarias têm que continuar”. Pelo visto, elas continuam, graças às decisões dos garantistas do STF. Que República! E que Supremo!
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 10/07/2018

PORTUÁRIO AVULSO NÃO TEM DIREITO ÀS FÉRIAS EM DOBRO PREVISTAS NA CLT, DIZ TST
Publicado em 07/11/2018 as 04:59 PM

Não há previsão em lei para garantir o direito ao trabalhador portuário avulso de receber férias em dobro. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (Ogmo/PR) de pagar a dois portuários avulsos as férias em dobro previstas no artigo 137 da CLT.

Na reclamação trabalhista, ajuizada em 2007, os portuários sustentaram que, embora recebessem a remuneração correspondente, desde 1997 jamais haviam usufruído as férias.

O juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou o órgão ao pagamento da parcela. Segundo a corte, as férias não concedidas no período concessivo são devidas mesmo no caso dos portuários avulsos, que podem se afastar do trabalho sem a autorização do Ogmo.

No recurso de revista ao TST, o órgão gestor sustentou a existência de acordo coletivo com previsão de que o disposto no artigo 37 da CLT não se aplicaria ao avulso, em razão da peculiaridade do seu trabalho. Para o Ogmo, as normas firmadas entre as partes merecem ser respeitadas, “sob pena de se estar desprestigiando a autonomia da vontade coletiva”.

O relator, desembargador convocado Ubirajara Carlos Mendes, assinalou que o parágrafo único do artigo 6º da Lei 9.719/98, que regulamenta o trabalho portuário, assegura o direito ao pagamento dos valores de férias correspondentes aos serviços prestados pelo trabalhador portuário avulso. No entanto, nada menciona sobre o gozo dessas férias. “As demais condições devem ser tratadas mediante negociação coletiva, conforme o artigo 29 da Lei 8.630/93 (atual artigo 43 da Lei 12.815/13)”, afirmou.

Segundo o relator, os dispositivos da CLT relativos à concessão de férias, entre eles o artigo 137, não são aplicáveis ao caso, tendo em vista as peculiaridades da categoria dos portuários avulsos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processo RR-345000-63.2007.5.09.0022
Fonte : Consultor Jorídico
Data : 10/07/2018

PORTOS: PGR CONCORDA COM PRORROGAÇÃO
Publicado em 07/11/2018 as 04:58 PM

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ontem parecer ao Supremo, no qual concorda com o pedido da Polícia Federal para prorrogação, por 60 dias, das investigações no âmbito do inquérito sobre os portos, que investiga o presidente da República, Michel Temer. No final de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do supremo, tinha autorizado que a PF continuasse as investigações até que a PGR se manifestasse sobre o assunto.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 10/07/2018

MUCURIPE: DRAGAGEM É INICIADA; MAIS 6 CRUZEIROS ATÉ 2019
Publicado em 07/11/2018 as 04:58 PM

A obra de dragagem do berço de múltiplo uso (de transporte de passageiros e de cargas) do Porto de Fortaleza, no Mucuripe, foi iniciada no último sábado (7), cumprindo o cronograma apontado pelo gerente de projetos da Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda., João Brazão. A informação foi confirmada pela Companhia Docas do Ceará (CDC), segundo a qual os equipamentos necessários para realizar a intervenção – draga mecânica II Príncipe e batelões Nina e Santiago – aportaram no terminal no último dia 5 de julho.

No dia seguinte, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, veio a Fortaleza assinar a ordem de serviço para a dragagem, em solenidade realizada no Terminal de Passageiros do Porto.

Conforme o Diário do Nordeste publicou em edição do último dia 7 de julho, a obra de dragagem está orçada em R$ 20,4 milhões e deve ficar pronta até o fim de agosto. “O edital vai até dezembro, mas queremos fazer em 45 a 50 dias, devendo terminar no fim de agosto. Em seguida, tentaremos aprovar na Marinha para em outubro já começar a receber navios (de grande porte)”, estimou na ocasião o diretor-presidente da CDC, César Augusto Pinheiro.

Turismo

A obra de dragagem é esperada desde a Copa do Mundo de 2014 e vai viabilizar um incremento significativo na movimentação de cargas e especialmente de passageiros no Mucuripe.

De outubro de 2017 a abril desse ano (temporada 2017/18), o Porto de Fortaleza recebeu 13 navios cruzeiros, transportando quase 16 mil passageiros/tripulantes, sendo Estados Unidos (39,04%), Inglaterra (27,82%) e Canadá (11,49%) os principais países de origem dos cruzeiros.

Em relação à alta temporada anterior (2016/2017), quando 13,6 mil passageiros desembarcaram em Fortaleza via cruzeiros, o incremento foi de 17,64%.

Após a dragagem, que vai permitir o aumento do calado operacional (fundura máxima que os navios podem atingir quando totalmente carregados) do Porto, de 3 para 13 metros, a Capital cearense terá capacidade de praticamente quadruplicar a capacidade de receber grandes navios a cada ano.

“Com a operação plena do terminal, teremos capacidade de puxar 50 navios por ano para Fortaleza. Isso é um incremento de 80 a 100 mil pessoas passando um dia por aqui”, calculou o secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho.

Próxima temporada

Para a próxima alta temporada (2018/19), a CDC diz que estão confirmados seis navios cruzeiros. Um dos primeiros a atracar em Fortaleza, no dia 5 de fevereiro de 2019, é o cruzeiro Sirena. O navio tem capacidade para transportar até 572 passageiros. Em seguida, estão previstos para vir os cruzeiros Royal Princess, Prinsendam, MSC Poesia, MSC Fantasia e, por fim, o Pacific Princess, em meados de abril.

A meta, entretanto, é trabalhar para chegar aos 20, endossou o diretor-presidente da autoridade portuária, em entrevista após a solenidade.

Com a ampliação da área de acesso ao cais do novo terminal de passageiros, será viabilizada a atracação de navios para a movimentação de passageiros – que é prioritária – e carga geral.

Segundo o presidente da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Ceará, Mário Lima, a dragagem vai facilitar a concorrência de frete com o Porto do Pecém e diminuir o risco das operações portuárias, pois sempre haverá mais de uma opção.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 10/07/2018

PORTOS - BOA IDEIA
Publicado em 07/11/2018 as 04:58 PM

Autor:  Paulo César Norões - pcnoroes@diariodonordeste.com.br

Deputada federal Gorete Pereira (PR) se reúne hoje com o ministro Valter Casemiro, dos Transportes, Portos e Aviação. Vai tentar que a areia da dragagem do Porto do Mucuripe seja aproveitada no aterro da Beira-Mar. Gorete lançou a ideia para o prefeito Roberto Cláudio que a aprovou. A proposta vai garantir economia para o município, que evitará buscar areia de longe para o aterro.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 10/07/2018

PREÇOS DO AÇO NA CHINA SOBEM COM QUEDA EM ESTOQUES; MINÉRIO DE FERRO AVANÇA
Publicado em 07/11/2018 as 04:57 PM

Mercado também reagiu aos potenciais planos de estímulos econômicos pelo governo chinês.
Por Reuters


> Governo chinês pode estimular economia para sustentar nível de crescimento (Foto: AFP)

Os preços dos contratos futuros de vergalhão de aço para construção na China subiram nesta segunda-feira (9), em meio à queda nos estoques e aos potenciais planos de estímulos, com o foco voltando para os fundamentos do mercado e se afastando da suposta guerra comercial entre sino-americana.

Tarifas de US$ 34 bilhões sobre bens chineses entraram em vigor na sexta-feira, levando a medidas semelhantes de retaliação por Pequim. Mas, como esperado, não houve medidas relacionadas à matéria-prima da indústria siderúrgica.

O contrato mais negociado de vergalhão de aço na bolsa de Xangai fechou em alta de 1,6%, a 3.830 iuanes por tonelada.

Ao mesmo tempo, a BMI Research disse em uma nota que a China "buscaria estimular a economia a fim de sustentar o crescimento se os ventos adversos se tornarem prementes demais", indiretamente estimulando a demanda de metais.

Os estoques de produtos siderúrgicos em traders chinesas, indicação da demanda do mercado, caíram na semana passada depois de duas semanas de alta. Os estoques totais caíram 154,6 mil toneladas para 10,1 milhões toneladas a partir de 6 de julho, segundo dados compilados pela consultoria Mysteel.

O contrato de minério de ferro mais negociado na Bolsa de Dalian fechou em alta de 0,9%, a 461,5 iuanes a tonelada.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 10/07/2018

PORTOS - CABOTAGEM
Publicado em 07/11/2018 as 04:57 PM

Autor:        Cleber Barbosa - coluna.argurnentos@yahoo.com.br

Convênio do Amapá com a Grand Port Maritime de Guyane, companhia da Guiana Francesa, desenvolveu durante dois anos pesquisa para avaliar os potenciais da navegação de cabotagem.

O Governo do Amapá apoiou a pesquisa através de convênio de cooperação com a companhia.

Rotas
Os resultados deste estudo da Cabota­gem Interrregional do Planalto das Guia­nas ao Caribe foram apresentados ontem (9), no Palácio do Setentrião. Eles apon­tam que é possível estabelecer urna nova rota de 17 dias através de portos do Bra­sil (Amapá e Pará) e de países do Platô das Guiaua (Caieua, Paramaribo, etc).

ARGUMENTOS
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 10/07/2018

ENTRE AMAPÁ, PLATÔ DAS GUIANAS E CARIBE
Publicado em 07/11/2018 as 04:57 PM

ESTUDOS - Possibilidade de trajeto mais curto e com menores custos foi apontada em estudo do Grand Port Maritime de Guyane, com apoio do Governo Amapá.

Atualmente, produtos brasileiros enfrentam uma rota marítima que leva aproximadamente 40 dias para chegar à Guiana Francesa, depar­tamento ultramarino da França que faz fronteira com o Amapá. Para diminuir esse trajeto e, conse­quentemente, os custos envolvidos no processo, o Grand Port Maritime de Guyane, companhia da Guiana Francesa, desenvolveu durante dois anos uma pesquisa para avaliar os potenciais da cabota­gem. O Governo do Amapá apoiou a pesquisa atra­vés de convênio de cooperação com a companhia.

Os resultados do Estudo da Cabotagem lnterr­regional do Planalto das Guianas ao Caribe foram apresentados nessa segunda-feira, 9, no Palácio do Setentrião, em Macapá. Eles apontam que é possível estabelecer uma nova rota de 17 dias através de por­tos do Brasil (Amapá e Pará) e de países do Platô das Guianas, região que inclui a Guiana Francesa, Guiana e Suriname, além de Martinica e Guadalupe, departamentos ultramarinos franceses localizados no Caribe. A medida criaria um novo mercado intensificando a economia da região que possui mais de dez milhões de habitantes.

O consultor do projeto, Valére Escudié, ressaltou no encontro que a região é favorável ao uso do trans­porte fluvial, por ter grande número de vias nave­gáveis. Ainda assim, explicou Escudié, devido a determinações da União Europeia, produtos brasileiros com destino a Guiana Francesa precisam atra­ vessar o oceano Atlântico para passar por inspeção sanitária na Espanha ou na França em uma rota que dura cerca de 40 dias.

Os resultados do estudo, explicou Escudié, apon­tam a possibilidade de uma nova rota marítima com duração 17 dias, envolvendo o Porto da Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, e o Porto de Santana, no Amapá, e portos do Platô das Guianas, Martinica e Guadalupe. Com a mudança no trajeto, os custos diminuiriam, tornando o serviço mais atrativo às empresas de transporte fluvial. A modificação seria possível com a instalação de um porto sanitário no Grand Port Maritime de Guyane, medida que aten­deria as exigências da União Europeia e torna desnecessário o deslocamento até à Europa, permitindo importação e exportação de produtos da agricultura, pecuária, indústria têxtil e material de construção, entre outros. Para o diretor de desenvolvimento do Grand Port Maritime de Guyane, Remy Budoc, o projeto de cooperação entre os países vem se desenvolvendo rapidamente. "Com o estudo finalizado, esperamos, em breve, colocar em funcionamento o serviço de cabotagem entre os países. A Guiana Francesa e o Brasil, sob o ponto de vista comercial, devem cami­nhar juntos, pois temos uma fronteira", enfatizou.

A diretora presidente da Agência Amapá, Tânia Miranda, frisou que o Governo do Estado apoiou o estudo realizado pelo Grand Port Maritime de Guya­ne, através da disponibilização de informações. Com a pesquisa finalizada, o resultado será analisado para dar continuidade à iniciativa. "Como próximo passo, o Governo deve assinar um segundo termo para que possamos fazer o chamamento das empre­sas que tenham interesse em utilizar esta nova rota marítima", avaliou a diretora.

O vice governador Papaléo Paes salientou que o Governo do Amapá vê a possibilidade como uma forma de potencializar a economia amapaen­se. "Nosso Estado possui uma posição geográfica privilegiada, por ser próximo ao Caribe e possuir fronteira com a União Europeia, através da Guia­na Francesa. A possibilidade de uma nova rota marítima mais curta e com custos mais atrativos surge para aproveitar este potencial que deve ser utilizado de forma a garantir maior desenvolvi­mento ao Amapá", registrou.

"O vice governador Papaléo Paes salientou que o Governo do Amapá vê a possibilidade como uma forma de potencializar a economia amapaense".
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 10/07/2018

ESTADOS VÃO À JUSTIÇA POR FERROVIAS
Publicado em 07/11/2018 as 04:56 PM

Espírito Santo e Pará questionam decisão de levar investimentos para o Centro-Oeste
O Globo 11 Jul 2018 BRUNO DALVI Especial para O GLOBO economia@oglobo.com.br Colaborou Glauce Cavalcanti


MARCOS ALVES/31-1-2010
Estação. Ferrovia Vitória-Minas, concessão da Vale no Espírito Santo: estado entrará com ação na Justiça Federal contra a União

Espírito Santo e Pará questionam decisão do governo de levar investimentos ferroviários para o Centro-Oeste

Os governos do Espírito Santo e do Pará prometem travar uma guerra judicial com o Palácio do Planalto para garantir a realização de obras ferroviárias com os recursos da renovação antecipada de contratos de concessão que vencem na próxima década. O governo federal decidira antecipar a renovação para cumprir a promessa do presidente Michel Temer de realizar obras estratégicas em seu mandato. O governo vai abrir mão de outorgas e permitir a renovação de contratos por 35 anos. Em troca, as empresas terão de construir ferrovias consideradas prioritárias, que serão posteriormente licitadas pelo governo.

A mudança foi anunciada em reunião do Programa de Parcerias de Investimentos. De acordo com o plano, a Vale, por exemplo, teria de construir uma ferrovia ligando Água Boa (MT) a Campinorte (GO), obra estimada em R$ 4 bilhões. Os governadores dos estados onde a empresa tem concessões ficaram insatisfeitos com a notícia.

DEMANDA DE ESTUDOS TÉCNICOS

Os governadores Paulo Hartung (ES) e Simão Jatene (PA) se reuniram ontem em Vitória para enviar uma carta a Temer pedindo a suspensão dos processos de renovação das concessões ferroviárias. Eles argumentam ser ilegal e injusto que a contrapartida pela prorrogação da concessão das ferrovias Carajás e Vitória-Minas vá para o Centro-Oeste. Cada estado vai entrar com ação própria na Justiça Federal contra a União.

Na carta enviada a Temer, Hartung e Jatene afirmam que a “prorrogação antecipada cogitada somente será justa, sob a ótica da sustentabilidade e do desenvolvimento regional, se os novos investimentos exigidos pela lei 13.448/2017 forem destinados para a ampliação das malhas ferroviárias nos estados diretamente relacionados com as concessões.” Eles também cobram estudos técnicos prévios que fundamentem a vantagem da prorrogação do contrato sem licitação, consulta pública nas regiões interessadas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo os governadores, a falta de dados técnicos poderá causar prejuízos financeiros ao Brasil.

No caso do Pará, a contrapartida que melhor atende ao estado é o investimento na Ferrovia Paraense. Os governadores argumentam que esta permitiria escoar a produção do agronegócio do Centro-Oeste. Já para o estado do Espírito Santo a melhor opção seria ampliar a malha da Ferrovia Vitória-Minas.

“A ampliação da malha propiciará a integração de mercados maduros de cargas aos portos de alta capacidade localizados no Espírito Santo e Rio de Janeiro, mercados que não crescem por falta de infraestrutura e capacidade logística”, afirmaram os governadores na carta.

Segundo Hartung, “não faz sentido uma antecipação de concessão feita às pressas, sem critério, sem um bom debate”. Jatene classificou a decisão do governo federal de “atabalhoada”.

— Contratos de concessão são fechados em âmbito federal. O que entraria no novo contrato com a Vale são as novas obrigações das partes na concessão (como a isenção de pagamento de outorgas e a construção de uma ferrovia). Se a Vale tiver assinado contratos se comprometendo com investimento em projetos locais, ela não fica isenta deles. Mas isso não estaria no escopo da concessão — afirma o economista Claudio Frischtak, à frente da Inter.B Consultoria.

‘INSEGURANÇA JURÍDICA’

Ele vê, no entanto, dois fatores de instabilidade:

— Em termos econômicos, falta uma boa análise de onde estão os maiores retornos para a sociedade. Os projetos defendidos por Espírito Santo e Pará podem ser importantes. Mas não sabemos se são os melhores. Por outro lado, isso pode agravar a insegurança jurídica no país.

Maurício Lima, sócio-diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), considera o modelo proposto pelo governo acertado. Mas avalia que o processo está sendo conduzido sem cuidado, o que pode trazer problemas.

— São projetos muito aquém da necessidade do Brasil, falta mensurar impacto e benefício.

Em nota, a Vale informou que está acompanhando o debate sobre concessões. “Cabe à empresa, como concessionária, fazer o que for definido pelo governo federal. É importante ressaltar que a aprovação para a prorrogação antecipada das concessões será submetida ao Conselho de Administração da empresa”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2018

PETROBRAS FAZ PARCERIA COM A FRANCESA TOTAL EM ENERGIA LIMPA
Publicado em 07/11/2018 as 04:56 PM

Investimento em fontes renováveis, como solar e eólica, é o foco das empresas
O Globo 11 Jul 201 8RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

Após quatro anos de prioridade à exploração e produção de petróleo no pré-sal, a Petrobras decidiu retomar investimentos em energias renováveis. Ontem, a estatal anunciou ter assinado memorando de entendimentos com a empresa francesa Total, com o objetivo de desenvolver projetos em conjunto nos setores de energia solar e eólica no Brasil.

O diretor de Estratégia, Organização e Sistemas de Gestão da Petrobras, Nelson Silva, reconheceu que, nos últimos anos, a companhia concentrou suas atividades no setor de óleo e gás para melhorar a situação financeira da estatal. A empresa sofreu forte impacto financeiro com as revelações das investigações da Operação Lava-Jato e pela queda dos preços internacionais do petróleo. Mas, no Plano de Negócios de 2018 a 2022, já estava previsto que a Petrobras voltaria a investir em fontes renováveis, de energia limpa, tendo em vista a tendência mundial para uma economia de baixo carbono, aliado ao grande potencial dessas fontes existente no Brasil:

— Não demos um passo atrás em termos de projetos de fontes renováveis, mas precisávamos fazer frente à situação financeira mais delicada. No plano de negócios, já começamos a olhar as perspectivas de longo prazo.

Silva disse que a ideia é identificar oportunidades, preferencialmente em áreas terrestres que a Petrobras tem no Nordeste.

Atualmente, a estatal tem participações em quatro projetos de energia eólica no Nordeste num total de 104 megawatts (MW) de capacidade. A empresa tem ainda uma unidade de pesquisa e desenvolvimento de energia solar fotovoltaica de 1,1 MW no Rio Grande do Norte.

Especialistas consideraram positiva a decisão da Petrobras.

— É uma tendência mundial das grandes petroleiras se voltarem para energias renováveis. É positivo a Petrobras começar projetos de longo prazo — disse o advogado Carlos Maurício Ribeiro, especialista de óleo e gás do Vieira, Rezende Advogados. DE OLHO EM LEILÕES DE ENERGIA Já o advogado Alexandre Calmon, do escritório Tauil, Chequer, elogia a iniciativa, mas alerta que os projetos têm de ser vistos como negócio rentável.

Silva, da Petrobras, afirma que energia solar e eólica representam apenas 8% da matriz energética brasileira, mas que deverão atingir 20% em 2026. O diretor não descartou a possibilidade de as duas empresas participarem de leilões de energia de fontes renováveis.

Para Rodrigo Leite, da Leite Roston Advogados, transformarse em uma empresa de energia é um caminho natural para petroleiras. Segundo o diretor da Petrobras, os investimentos só serão definidos quando os projetos forem identificados.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2018

PORTOS - PGR DEFENDE EXTENSÃO DE INQUÉRITO SOBRE TEMER
Publicado em 07/11/2018 as 04:56 PM

Autor:        ANDRÉ DE SOUZA - andre.renato@bsb.oglobo.com.br

Investigação verifica suposto envolvimento do presidente em esquema de corrupção no setor portuário

BRASÍLIA- A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar o inquérito que investiga a possível participação do presidente Michel Temer em um esquema de corrupção no setor dos portos. No fim de junho, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, já havia autorizado a PF a continuar apurando o caso.

A investigação foi aberta para saber se o presidente teria atuado para beneficiar, de forma irregular, empresas do setor portuário. No despacho de junho, Barroso autorizou a PF a continuar a apuração durante o recesso do Judiciário em julho, até que viesse manifestação da PGR sobre o pedido de prorrogação. Como o STF volta a funcionar normalmente apenas em agosto, o parecer da PGR não foi enviado ao relator, mas à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que poderá tomar uma decisão a respeito.

No despacho, Barroso afirmou que há um “volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas” até agora pela Polícia Federal no âmbito da investigação. O ministro concluiu dizendo que “autoriza o delegado de Polícia Federal, dr. Cleyber Malta Lopes, a prosseguir com as diligências de investigação até que venha aos autos a manifestação da Procuradoria-Geral da República”.

Barroso aceitou o pedido do delegado Cleyber Malta Lopes sem ouvir a PGR porque não haveria tempo de se manifestar antes do recesso de julho. Barroso até oficiou a Procuradoria-Geral da República sobre a prorrogação, mas optou por determinar a continuidade da investigação.

DELAÇÃO DA JBS

A investigação, que tem causado transtornos a Temer por ter avançado sobre seus amigos e familiares, foi iniciada a partir das delações de ex-executivos do Grupo J&F, controlador da JBS. Nas interceptações telefônicas da Operação Patmos, a PF flagrou uma articulação entre o ex-assessor presidencial Rodrigo da Rocha Loures e um executivo da Rodrimar, Ricardo Mesquita, para a publicação de um decreto presidencial que poderia favorecer a empresa, concessionária de áreas no Porto de Santos.

Além de ter captado conversas frequentes entre Mesquita e Rocha Loures, a PF também flagrou um diálogo entre Loures e Temer no dia 4 de maio do ano passado, no qual eles falam sobre o Decreto dos Portos, que ampliou o período para as empresas explorarem áreas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogados até 70 anos.

Outro personagem desse caso é o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Em sua delação, o ex-executivo da J&F Ricardo Saud disse que pagou R$ 1 milhão ao coronel, supostamente a pedido de Temer. O presidente nega qualquer envolvimento em irregularidades.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2018

UNIÃO CORRE RISCO DE ARCAR COM R$ 48 BI
Publicado em 07/11/2018 as 04:55 PM

Projetos no Congresso criam despesa de R$ 48 bi, mas Tesouro não tem caixa para gasto extra
O Globo - 11 Jul 2018 - BÁRBARA NASCIMENTO E MANOEL VENTURA economia@bsb.oglobo.com.br Colaboraram Cristiane Jungblut e Gabriela Valente



AILTON DE FREITAS
Mais despesas. Sessão do Senado Federal, na qual foi aprovado o veto a decreto presidencial que mudou tributação da indústria de refrigerantes gerando conta de R$ 740 milhões

Prontas para votação no Congresso, pautas que beneficiam municípios, estados e setores da economia podem gerar despesa de R$ 48,3 bilhões ao governo federal.

Às vésperas do período eleitoral e prestes a entrar em recesso, o Congresso Nacional tem prontas para votação pautas de interesse de estados, municípios e setores específicos da economia com potencial de gerar um rombo bilionário para a União, como alertou a colunista do GLOBO Míriam Leitão em sua coluna no último sábado. O Tesouro pode ter de arcar com, pelo menos, R$ 48,3 bilhões em projetos que preveem desde compensações maiores por desoneração de ICMS sobre exportações até a facilitação para criação de cidades. Ontem, o governo amargou a primeira derrota no plenário do Senado, que aprovou projeto que susta o decreto presidencial que modificou a tributação sobre o xarope usado na fabricação de refrigerante. O texto, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, pode gerar uma conta de R$ 740 milhões que terá de ser coberta pela União.

O projeto atende a um pleito do setor de refrigerantes que ficou insatisfeito com a redução de acúmulo de crédito tributário para abatimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago. A mudança na tributação da bebida foi feita para compensar, em parte, a redução de PIS/Cofins sobre o diesel, negociada para pôr fim à greve dos caminhoneiros.

Paralelamente, a equipe econômica tenta diminuir os efeitos de leis aprovadas e que afetam as contas públicas. O governo pretende enviar em breve um projeto de lei ao Congresso para regulamentar os efeitos de emenda constitucional aprovada pelo Legislativo e que determinou que a União abrisse linha de crédito subsidiado para pagamento de precatórios estaduais (valores devidos por perdas judiciais).

Entre as pautas que estão prontas para o plenário e que podem deixar uma fatura alta para a União está o projeto de lei complementar que compensa os estados pela desoneração de ICMS sobre exportações, a chamada Lei Kandir. Pelo texto, o governo federal pode ter de pagar R$ 39 bilhões anuais aos entes federativos, dez vezes o que a União estava disposta a arcar inicialmente, R$ 3,9 bilhões. A proposta foi aprovada em comissão especial em maio e está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Outros dois projetos que tramitam em fase final no Legislativo dão facilidades para municípios. Um deles, que está no plenário da Câmara, permite que prefeituras que tiverem uma queda na arrecadação superior a 10% fiquem isentas de punição se desrespeitarem o limite para gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O outro projeto facilita a criação e desmembramento de municípios. A proposta não tem impacto direto nas contas federais a curto prazo, mas há uma preocupação com os gastos para criação de uma nova estrutura administrativa para esses municípios. Para cada nova cidade, serão criadas prefeituras, câmaras de vereadores e toda a estrutura necessária para tocar a máquina pública.

MAIS 300 MUNICÍPIOS

O texto já foi aprovado no Senado e agora está na Câmara. O projeto pode viabilizar a criação de 300 municípios nos próximos cinco anos. O texto é similar a uma proposta aprovada pelo Congresso em junho de 2014 e vetada pela então presidente Dilma Rousseff. Na época, o argumento para o veto foi que a lei “causaria desequilíbrio de recursos dentro dos estados e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Além disso, a criação de municípios implicaria redivisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto permite a criação de municípios com, pelo menos, 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil no Sul e no Sudeste. Outro ponto criticado na proposta é o que permite a fusão e a incorporação de municípios.

De olho na eleição, os parlamentares podem usar essas propostas para agradar a suas bases eleitorais. Como devem ficar totalmente mobilizados pelas eleições no segundo semestre, o que paralisa o Legislativo na segunda parte do ano, deputados e senadores podem aproveitar os últimos dias antes do recesso parlamentar para votar essas propostas a toque de caixa. E o governo sabe que tem pouca força de mobilização da base quando o assunto são pautas de interesse de estados e municípios.

Ao GLOBO, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que tem trabalhado para evitar projetos que aumentem despesas.:

— Seguro há algum tempo parte daqueles projetos (que podem aumentar gastos). Acho que não passa (esse projeto que cria municípios) e, se passar, será com uma emenda restringindo muito essa criação de municípios.

Outro projeto polêmico, já aprovado na Câmara e que terá de tramitar agora nas comissões do Senado, pode gerar uma perda de R$ 8,6 bilhões para os cofres públicos esse ano. E R$ 9 bilhões no ano que vem. Os deputados incluíram no texto, que cria um marco regulatório para o transporte de cargas, uma série de benefícios fiscais para o setor. Pela proposta, as empresas que renovarem suas frotas ficariam isentas de PIS/Pasep, Cofins e IPI. Dispositivos incluídos no texto também permitem que o valor gasto pelas empresas em pedágio seja descontado do Imposto de Renda devido.

O projeto que trata do marco regulatório do setor de transportes também abre a possibilidade de anistia para multas aplicadas aos caminhoneiros até a data de publicação da lei. Procurada, a Agên- cia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não informou qual é o valor das penalidades.

SEM ESPAÇO NO ORÇAMENTO

Pelas contas da equipe econômica, toda a sobra dentro do Orçamento foi utilizada para viabilizar a redução do diesel para os caminhoneiros e não há espaço fiscal para mais gastos. O governo tem usado esse argumento para empurrar despesas vultosas já aprovadas pelo Legislativo mas que não cabem nas contas. O discurso entoado por ministros e secretários nos últimos meses, diante de projetos que colocam em risco o equilíbrio das contas públicas, é que a própria Constituição Federal veda a aprovação de novas obrigações sem dotação orçamentária suficiente. Assim, qualquer novo gasto implica um corte em outra rubrica:

— Se demandar orçamento nesse ano, precisa ser cortado de outras áreas — disse uma fonte da equipe econômica.

Um exemplo foi a lei que renegociou e concedeu a produtores rurais descontos no saldo de dívidas com bancos e agências de fomento. O Congresso inseriu essa permissão no projeto que negociou débitos de produtores com o Funrural, com possível impacto de R$ 17 bilhões para a União. Sem espaço para comportar isso, o Tesouro Nacional emitiu um comunicado aos bancos determinando que essas dívidas não fossem negociadas até que houvesse previsão orçamentária. E negociou com os parlamentares uma medida provisória (MP) reduzindo a abrangência da lei a pequenos produtores. Assim, espera-se que o efeito da medida caia para cerca de R$ 2 bilhões.

O governo também se desdobra para diminuir o impacto de outra lei aprovada pelo Congresso à revelia da equipe econômica. O Ministério da Fazenda deve encaminhar nos próximos dias um projeto para regulamentar a lei que determina que a União abra uma linha de crédito com juros subsidiados para viabilizar o pagamento de precatórios (decisões judiciais) por estados e municípios. Com o texto, a equipe econômica espera reduzir os efeitos da lei. A expectativa é que o impacto fiscal da medida fique apenas para 2024.

Congresso deve deixar para 2019 projetos de interesse do governo, na página 18

“Seguro há algum tempo parte daqueles projetos (que podem aumentar gastos). Acho que não passa (o projeto que cria municípios) e, se passar, será com uma emenda restringindo muito essa criação de municípios” Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2018

PORTOS - ESTADOS VÃO À JUSTIÇA POR FERROVIAS
Publicado em 07/11/2018 as 04:55 PM

Autor:        BRUNO DALVI - economia@oglobo.com.br / Especial para O GLOBO Colaborou Glauce Cavalcanti

Espírito Santo e Pará questionam decisão de levar investimentos para o Centro-Oeste

Espírito Santo e Pará questionam decisão do governo de levar investimentos ferroviários para o Centro-Oeste Os governos do Espírito Santo e do Pará prometem travar uma guerra judicial com o Palácio do Planalto para garantir a realização de obras ferroviárias com os recursos da renovação antecipada de contratos de concessão que vencem na próxima década. O governo federal decidira antecipar a renovação para cumprir a promessa do presidente Michel Temer de realizar obras estratégicas em seu mandato. O governo vai abrir mão de outorgas e permitir a renovação de contratos por 35 anos. Em troca, as empresas terão de construir ferrovias consideradas prioritárias, que serão posteriormente licitadas pelo governo.

A mudança foi anunciada em reunião do Programa de Parcerias de Investimentos. De acordo com o plano, a Vale, por exemplo, teria de construir uma ferrovia ligando Água Boa (MT) a Campinorte (GO), obra estimada em R$ 4 bilhões. Os governadores dos estados onde a empresa tem concessões ficaram insatisfeitos com a notícia.

DEMANDA DE ESTUDOS TÉCNICOS
Os governadores Paulo Hartung (ES) e Simão Jatene (PA) se reuniram ontem em Vitória para enviar uma carta a Temer pedindo a suspensão dos processos de renovação das concessões ferroviárias. Eles argumentam ser ilegal e injusto que a contrapartida pela prorrogação da concessão das ferrovias Carajás e Vitória-Minas vá para o Centro-Oeste. Cada estado vai entrar com ação própria na Justiça Federal contra a União.

Na carta enviada a Temer, Hartung e Jatene afirmam que a “prorrogação antecipada cogitada somente será justa, sob a ótica da sustentabilidade e do desenvolvimento regional, se os novos investimentos exigidos pela lei 13.448/2017 forem destinados para a ampliação das malhas ferroviárias nos estados diretamente relacionados com as concessões.” Eles também cobram estudos técnicos prévios que fundamentem a vantagem da prorrogação do contrato sem licitação, consulta pública nas regiões interessadas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo os governadores, a falta de dados técnicos poderá causar prejuízos financeiros ao Brasil.

No caso do Pará, a contrapartida que melhor atende ao estado é o investimento na Ferrovia Paraense. Os governadores argumentam que esta permitiria escoar a produção do agronegócio do Centro-Oeste. Já para o estado do Espírito Santo a melhor opção seria ampliar a malha da Ferrovia Vitória-Minas.

“A ampliação da malha propiciará a integração de mercados maduros de cargas aos portos de alta capacidade localizados no Espírito Santo e Rio de Janeiro, mercados que não crescem por falta de infraestrutura e capacidade logística”, afirmaram os governadores na carta.

Segundo Hartung, “não faz sentido uma antecipação de concessão feita às pressas, sem critério, sem um bom debate”. Jatene classificou a decisão do governo federal de “atabalhoada”.

— Contratos de concessão são fechados em âmbito federal. O que entraria no novo contrato com a Vale são as novas obrigações das partes na concessão (como a isenção de pagamento de outorgas e a construção de uma ferrovia). Se a Vale tiver assinado contratos se comprometendo com investimento em projetos locais, ela não fica isenta deles. Mas isso não estaria no escopo da concessão — afirma o economista Claudio Frischtak, à frente da Inter.B Consultoria.

‘INSEGURANÇA JURÍDICA’
Ele vê, no entanto, dois fatores de instabilidade:
— Em termos econômicos, falta uma boa análise de onde estão os maiores retornos para a sociedade. Os projetos defendidos por Espírito Santo e Pará podem ser importantes. Mas não sabemos se são os melhores. Por outro lado, isso pode agravar a insegurança jurídica no país.

Maurício Lima, sócio-diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), considera o modelo proposto pelo governo acertado. Mas avalia que o processo está sendo conduzido sem cuidado, o que pode trazer problemas.

— São projetos muito aquém da necessidade do Brasil, falta mensurar impacto e benefício.

Em nota, a Vale informou que está acompanhando o debate sobre concessões. “Cabe à empresa, como concessionária, fazer o que for definido pelo governo federal. É importante ressaltar que a aprovação para a prorrogação antecipada das concessões será submetida ao Conselho de Administração da empresa”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2018

CHINESES VÃO INVESTIR R$ 400 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE TERMOELÉTRICAS NA BAHIA
Publicado em 07/11/2018 as 04:55 PM

Mônica Scaramuzzo e Renée Pereira

O grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) deve anunciar nas próximas semanas seu primeiro investimento no Brasil, apurou o ‘Estado’ com fontes a par do assunto. A empresa vai fazer um aporte de cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia: Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada.

O valor inclui a compra do controle das duas SPEs (Sociedades de Propósito Específico) e recursos para levantar as usinas movidas a óleo diesel. O grupo chinês terá cerca de 50% de participação nas empresas, que tinham como sócios a Petrobrás e um fundo de investimento chamado MDC, gerido pela Pacifico Administração de Recursos.

O negócio envolve a participação do fundo, mas os chineses podem comprar 100% das térmicas futuramente. Isso porque a Petrobrás, por meio da BR Distribuidora, anunciou na semana passada a intenção de vender as térmicas dentro de seu programa de desinvestimento. A estatal tem 45% de participação na Pecém Energia e 50% na Energética Camaçari Muricy II - ambas em estágio pré-operacional. As duas usinas deverão começar a operar em outubro de 2020.

Procurada, a Petrobrás afirmou que não pode comentar o assunto. A Greenhill, que assessora o MDC, e o banco Haitong, que está com os chineses, não se pronunciaram. A CCETC também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento  da reportagem. A Pacifico não se manifestou.

Embora ainda não tenha oficializado o negócio, os chineses já se encontraram com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para falar dos investimentos nas duas termoelétricas. A empresa asiática se comprometeu com o governo baiano a contratar 70% da mão de obra local. As duas térmicas serão construídas no município de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador.

Evolução

As usinas têm histórico longo. Foram contratadas num leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2006, mas a homologação da outorga só ocorreu em 2014. Nesse período, houve muitas idas e vindas, com disputas judiciais em relação ao resultado do leilão, algumas solicitações de mudanças nas características técnicas do projeto e pedido de reajuste de 37% na receita fixa das duas térmicas para recomposição do equilíbrio econômico
financeiro dos contratos de venda de energia.

A justificativa das empresas é que uma série de fatores impossibilitou que as obras fosse feitas no cronograma original e que a crise alterou as condições de financiamento. O pleito, no entanto, não foi aprovado pela Aneel. Em contrapartida, o cronograma de construção da usina foi aprovado pela agência reguladora..
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/07/2018

PORTOS - CONSTRUÇÃO DE FERROVIA PELA VALE GERA DISPUTA ENTRE ESTADOS
Publicado em 07/11/2018 as 04:54 PM

Autor:        André Borges e Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

Governadores do Pará e do Espírito Santo reivindicam investimento que será feito no Mato Grosso

O plano do governo de repassar para a mineradora Vale a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) foi mal recebido pelos governos do Pará e do Espírito Santo – onde estão localizadas as ferrovias Vitória-Minas e Carajás, administradas pela mineradora, que pode ganhar a renovação automática das concessões se concluir o trecho da Fico entre Goiás e Mato Grosso.

Nesta terça-feira, 10, os governadores Paulo Hartung (ES) e Simão Jatene (PA) assinaram uma carta pedindo ao presidente Michel Temer a suspensão da prorrogação antecipada das concessões com base no investimento na Fico. Eles questionam que não houve na decisão do governo federal diálogo com os dois Estados onde estão as ferrovias que serão renovadas automaticamente. Eles consideram ilegal transferir os investimentos – calculados em R$ 4 bilhões – para o Centro-Oeste.

Na semana passada, o governo chamou a imprensa para anunciar que a Vale foi escolhida para construir um trecho de 383 km da ferrovia entre os municípios de Campinorte (GO) e Água Boa, em Mato Grosso. A nova malha teria a missão de apoiar o escoamento de grãos do Estado, ligando-se ao traçado da Ferrovia Norte-Sul. Em troca da obra, a Vale receberia a renovação automática das concessões da Ferrovia Vitória-Minas, entre Vitória e Belo Horizonte, e da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos Estados do Maranhão e do Pará, ligando o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) e Marabá e Parauapebas (PA).

Senadores do Pará já tinham procurado Temer, na semana passada, para cobrar que a contrapartida para a Vale renovar a concessão de Carajás fosse o traçado final da Norte-Sul. A linha de 477 km de extensão, prevista para ligar Açailândia (MA), onde a Norte-Sul acaba atualmente, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), é um projeto tão ou mais antigo que a Fico.

“Não temos nada contra a ferrovia do Centro-Oeste, mas não podemos ficar de fora. Não é uma comissão de burocratas do PPI que anuncia essa condição com a Vale e está decidido. Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Tem que fazer o último trecho da Norte-Sul nas mesmas condições. E eu trato desse assunto com o cardeal do governo, e não com os coroinhas do Palácio”, disse o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) promete retaliação. “Vamos usar de todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações de interesse do governo. O presidente Michel Temer tem que respeitar o Estado do Pará.”

De um lado, o Mato Grosso demonstra que precisa de uma nova ferrovia para apoiar a logística estrangulada do agronegócio. Do outro, o Pará alega que a construção do trecho até Barcarena abrirá uma segunda opção portuária à Norte-Sul, que hoje depende unicamente da Estrada de Ferro Carajás (controlada pela Vale) para chegar até o Porto de Itaqui, no Maranhão.

“Esses conflitos são normais, mas como minha avó já dizia, ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’”, diz o senador José Medeiros (Pode-MT). “O Pará já tem a sua ferrovia e o Espírito Santo também. O Mato Grosso, que vive de commodity, não tem nenhuma ferrovia, apenas um pequeno trecho em Rondonópolis.”

Num vídeo enviado na semana passada a amigos e apoiadores, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o governo tomou uma decisão “inteligente”. “Comemoramos a decisão do governo e vamos trabalhar para dar o apoio político necessário para que não mude de rumo.”

O secretário de coordenação de projetos do PPI, Tarcísio Freitas, argumenta que a decisão sobre a Vale foi técnica. “Onde estão os grãos? Onde está a demanda de transporte? A decisão é meio óbvia. Você confronta investimento e carga, retorno sobre investimento, retomo econômico e social, e vê as ferrovias que fazem mais sentido.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/07/2018

PORTOS - PROCURADORIA CONCORDA COM PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS DO INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 07/11/2018 as 04:54 PM

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual concorda com o pedido da Polícia Federal pela prorrogação por 60 dias das investigações no âmbito do inquérito do Portos, que investiga o presidente Michel Temer.

O inquérito investigava inicialmente, além de Temer, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Ao longo da apuração, entraram na mira o coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/07/2018

ANTAQ APROVA AGENDA REGULATÓRIA PARA O BIÊNIO 2018-2019
Publicado em 07/11/2018 as 04:54 PM

A Agenda Regulatória tem quatro eixos: navegação interior, navegação marítima, instalações portuárias e temas geraisPor meio da Resolução Nº 6.235, de 6 de julho de 2018, publicada, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, a ANTAQ aprovou sua Agenda Regulatória para o biênio 2018-2019. A Agenda considerou as sugestões oriundas da participação social e a união dos temas não conclusos no bojo da Agenda Regulatória do ciclo 2016/2017. Para acessá-la, basta ir à aba “Institucional”, no menu de navegação, no endereço eletrônico: www.antaq.gov.br.

A Agenda Regulatória tem quatro eixos: navegação interior, navegação marítima, instalações portuárias e temas gerais. Entre os novos temas contemplados estão: elaboração de conceitos e indicadores de prestação de serviço adequado na navegação de travessia; revisão dos critérios econômico-financeiros para manutenção de outorga na navegação marítima e de apoio; mapeamento, em todos os níveis da composição societária dos terminais de contêineres, dos terminais de granéis sólidos de origem mineral e vegetal e dos terminais de granéis líquidos; e, em relação a temas gerais, destacam-se o que tratará do aprimoramento e institucionalização do fluxo de elaboração normativa e do uso da ferramenta de Análise de Impacto Regulatório – AIR e o que abordará a edição de norma sobre operações de transporte aquaviário de cargas vivas.

A Agenda Regulatória é uma ferramenta de planejamento institucional, que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da ANTAQ para o biênio. É produzida por meio de um processo participativo que busca envolver as unidades organizacionais internas bem como os entes públicos e privados e a sociedade civil. O objetivo da Agenda Regulatória é aumentar a efetividade da atuação da ANTAQ por meio do incremento da transparência e da previsibilidade das ações da Agência.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 10/07/2018

MERCADO REGIONAL-COMPANHIA DOCAS - CODESP ANUNCIA NOVO CALADO I E II
Publicado em 07/11/2018 as 04:54 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Codesp anuncia novo calado I

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, pretende anunciar amanhã, na capital, a sua nova regra de calado -profundidade que os navios podem atingir ao navegarem nas áreas do complexo.

O evento será realizado a partir das 15 horas, na sede paulistana do Iate Clube de Santos. A ideia é que os navios que operam no cais santista tenham um aumento de, pelo menos, 30 centímetros de calado. Assim, poderão transportar mais cargas, ampliando a capacidade operacional do complexo marítimo.

Codesp anuncia novo calado II

O acréscimo no calado será possível “sem a realização de obras, mas com inteligência" explicou o diretor-presidente da Docas, José Alex Oliva. Hoje, pelas regras atuais, propostas para complexos marítimos de todo o mundo pela Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo (conhecida pela sigla Pianc), há a necessidade de se preservar cerca de 10% da profundidade para garantir a segurança da navegação. No canal de Santos, até que as regras sejam alteradas pela Marinha do Brasil, com os 15 metros de fundura na maior parte de sua extensão, a restrição equivale a 1,5 metro.

*FERNANDA BALBINO RESPONDE INTERINAMENTE
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/07/2018

COMPANHIA DOCAS - CODESP E GUARUJÁ CRIAM GRUPO PARA DISCUSSÃO DE PROBLEMAS
Publicado em 07/11/2018 as 04:53 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Construção da 2a fase da Avenida Perimetral e de estacionamentos para caminhões está entre os itens debatidos

Questões que envolvem o Porto de Santos e a Prefeitura de Guarujá podem ser tratadas de forma mais rápida e com um acompanhamento direto peias duas esferas governamentais. A promessa de agilidade vem da criação de um grupo de trabalho que fará o gerenciamento das demandas em comum.

A iniciativa partiu da gestão municipal. O prefeito Válter Suman (PSE) apresentou, na última quinta-feira, a proposta para o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva. A ideia é que técnicos dos dois órgãos públicos reúnam-se com certa periodicidade para traçar metas de curto, médio e longo prazo para os problemas atuais.

“A ideia é estreitar o elo entre a Prefeitura e Codesp. As vezes, o tratamento de alguma demanda acaba ficando solto. Queremos mudar isso. Levantaras demandas, focar no andamento delas e buscar soluções em conjunto”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Alexandre Trombelli, que ficará responsável por centralizar as solicitações por parte da Administração Municipal.

Pelo outro lado, quem concentrará as informações por parte da Docas será o superintendente de Desempenho, Riscos e Conformidade, Ozoni Argento Júnior. As equipes devem se reunir em 15 dias para apresentar as demandas e dados, além de definir metas.

O representante municipal dá como exemplo de demanda que não teve acompanhamento a construção da segunda fase da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá.

“Ano passado, o prefeito esteve em Brasília e ficou acordado que o valor desta obra estaria na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, mas até agora não teve lançamento de edital. A promessa da Codesp é que isso ocorra no segundo semestre”, conta Trombelli.

De acordo com o projeto da via que separará o tráfego de caminhões e veículos pesados de automóveis em Vicente de Carvalho, a obra é estimada em RS 400 milhões e deve durar 39 meses.

Na reunião da semana passada, Suman solicitou a retomada de negociação com o Governo Federal de duas áreas pertencentes à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que seriam usadas para a construção de um estacionamento público para carretas na área da Codesp.

Dois espaços foram sugeridos: um da própria Codesp, no Sítio Conceiçãozinha, e outro da União, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

REDUÇÃO DE ACIDENTES

A questão da segurança na navegação é um dos temas que preocupa o Município.

“Há dois meses, aconteceu um acidente da travessia das balsas envolvendo um navio e a travessia está prejudicada até hoje. O ônus disso fica com a Dersa e com a população. Precisamos repensar isso", afirma Trombelli, referindo-se ao navio que colidiu, no dia 6 de maio, com as balsas FB-18, FB-19 e FB-28, o que reduziu a capacidade de operação da travessia de oito para cinco balsas.

Além deste assunto ser discutido no grupo de trabalho, a Prefeitura pretende apresentar à Codesp um documento técnico, ainda na próxima semana, para que a questão seja debatida na reunião do Conselho da Autoridade Portuária (CAP).

Como solução, a Prefeitura propõe a criação de um perímetro de segurança, que vai da Fortaleza da Bana ao Armazém 37, na Ponta da Praia. Nesse trecho haveria diminuição da velocidade, seria evitado o fluxo simultâneo e criado um espaçamento de ao menos 10 minutos entre a entrada e saída de embarcações, a fim de não comprometer a travessia de veículos.

“Quem sabe este documento técnico ajude a Autoridade Portuária a criar, por exemplo, um grupo de estudo da navegabilidade dentro do canal do Porto com segurança, contando com o apoio da Capitania dos Portos e da Praticagem” avalia o secretário municipal.

SEGURANÇA

"Quem sabe este documento técnico ajude a Autoridade Portuária a criar, por exemplo, um grupo de estudo da navegabilidade dentro do canal do Porto com segurança, contando com o apoio da Capitania dos Portos e da Praticagem”

Alexandre Trombelli

secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/07/2018

MINISTRO SE COMPROMETE A PEDIR RECURSOS PARA O PORTUS
Publicado em 07/11/2018 as 04:53 PM

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) pode solicitar ao Ministério da Fazenda a liberação de recursos federais do Fundo de Pensão dos Portuários (Portus), que estão bloqueados judicialmente.
DA REDAÇÃO

Esta possibilidade foi levantada em reunião entre o ministro Valter Casimiro Silveira e o deputado federal João Paulo Papa (PSDB).

No encontro, realizado em Brasília, Silveira ficou de estudar a proposta do parlamentar que pede também que não seja aplicado o reajuste previsto aos cerca de 10 mil contribuintes, mesmo que a liminar que suspende o aumento, concedida pela Justiça do Pará, seja cassada.

O deputado propõe que se aguarde a divulgação do estudo feito pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

“Problemas sociais graves podem ocorrer no Brasil todo por conta desse impasse e do reajuste abusivo, algo injusto com quem contribuiu por mais de 30 anos. O ministro mostrou-se sensível à questão e reforçou que buscará rapidamente um caminho”, afirma Papa. Procurado pela reportagem, o MTPAC afirma, por meio de nota, que o assunto está em análise pela pasta.

O IMPASSE

Com dívidas crescendo (cerca de R$ 3 bilhões de deficit), em 2 011, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no fundo de pensão. Em abril deste ano, foi aplicado reajuste à contribuição paga pelos participantes da ativa, que passou de 9% para 27,75%. Já para assistidos e pensionistas esse percentual passou de 10% para 28,77%- O reajuste está suspenso por força liminar.

Hoje, representantes dos sindicatos dos trabalhadores portuários ligados à Federação Nacional do Portuários (FNP) devem intensificar a visita aos gabinetes de deputados e senadores para sensibilizar os parlamentares para encontrar uma solução definitiva para a questão do fundo de previdência complementar.

SENSIBILIDADE

“Problemas sociais graves podem ocorrer no Brasil todo por conta desse impasse e do reajuste abusivo, algo injusto com quem contribuiu por mais de 30 anos. O ministro mostrou-se sensível à questão e reforçou que buscará rapidamente um caminho"

João Paulo Papa

deputado federal
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/07/2018

NAVIO VINDO DA ARGENTINA ATRACOU NO PORTO DE ITAJAÍ TRAZENDO MIL VEÍCULOS
Publicado em 07/10/2018 as 05:48 PM




Por motivos de atraso na navegação, a segunda atracação de operações de “teste”, da montadora General Motors (Chevrolet), que estava prevista para acontecer na manhã desta terça-feira, 10, acontece à noite a partir de 19h30 e tem seu término programado para às 5h do dia 11.

São mil unidades (carros) trazidos do Porto de Zarate (Argentina) pelo navio de bandeira panamenha "European Highway", cujo comprimento é de 180 metros e com boca de 32,2 metros.

De acordo com informações da Gerência de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí, a decisão em adiantar a descarga dos veículos partiu por parte do armador e assim não atrasar sua ida até o próximo destino.

No mês passado, em nove de junho, uma frota de 500 veículos marca Cruise da GM foram trazidos pelo navio de bandeira do Panamá "Apollon Highway". A embarcação deste porte de operações saiu da Argentina e realizou sua atracação na margem direita do rio, no berço 02 da APMT.

A primeira operação “teste” na APM Terminals foi realizada com sucesso e todo o processo de desembarque encerrou em menos de cinco horas. Cerca de 104 carros foram descarregados por hora obtendo 100% de eficiência na operação e sem nenhuma avaria registrada.

Segundo informações da Gerência de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí, após esse segundo “teste” de desembarque, está prevista uma terceira operação “teste” ainda dentro deste mês de julho, provavelmente no dia 22, descarregando mais mil unidades no Porto de Itajaí, com a possibilidade de serem quinzenais e previsão de até 2,5 mil veículos por navio.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/07/2018

ANTAQ - TARIFAS
Publicado em 07/10/2018 as 05:47 PM

Autor: DAGMARA SPAUTZ

O superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários que acelere a análise do reajuste de tarifas do terminal.

A preocupação é com o custo de manutenção dos acessos, já que a dragagem permanente deve aumentar de volume – e de preço – com a operação da nova bacia de evolução.

Um atraso na agenda do navio European Highway fez com que a operação-teste de descarga de mil automóveis da General Motors no Porto de Itajaí ocorresse durante a noite de ontem e a madrugada. A previsão é de que o navio parta ainda nesta manhã. A mudança de planos impediu que a operação ocorresse em horários de grande movimento no terminal e nas ruas do entorno.

A previsão é de que a montadora faça um novo teste antes do fim do mês, desta vez com 2,5 mil veículos. Movimentação na madrugada.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 10/07/2018

PORTOS - TRANSNORDESTINA TEM PREJUÍZO DE R$ 149,8 MILHÕES EM DOIS ANOS
Publicado em 07/10/2018 as 05:47 PM

Autor: IRNA CAVALCANTE

Em mais de uma década, apenas 15% do trecho da ferrovia que corta fica no Ceará foram executados. Ao todo, 52% da obra estão concluídos

A Transnordestina Logística S.A (TLSA) - empresa controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pela construção da ferrovia que deveria interligar o sertão do Piauí (Eliseu Martins) e os portos de Suape (PE) e do Pecém (CE) - acumula prejuízo de mais de R$ 149,8 milhões em dois anos. Só em 2017, o passivo foi de R$ 46,1 milhões, segundo relatório administrativo assinado pela auditoria independente Pricewaterhouse Coopers. No Ceará, o trecho Missão Velha - Pecém, de 527 quilômetros (km), em mais de uma década, apenas 15% das obras foram executados.

Este é um dos pedaços mais críticos da ferrovia. De acordo com o relatório, divulgado no Diário Oficial do Ceará (DOE), desde que as obras foram retomadas em novembro de 2014, nos quatro primeiros lotes – MVP 01 ao 04 - foram apenas 200 km em construção, com avanços de 19% em Infraestrutura e 13% em Obras de Arte Especiais (OAE).

Em seguida, aparecem, segundo o documento, o trecho de 544 km, compreendido entre Salgueiro e Porto de Suape, em Pernambuco, com 41% das obras executadas e os 423 km que separam Eliseu Martins a Trindade, ambas as cidades localizadas no Piauí, com avanço de 64%.

Até o 31 de dezembro de 2017, os únicos trechos totalmente concluídos são os de Salgueiro (PE) - Missão Velha (CE), com 96 km, e o que liga Salgueiro (PE) a Trindade (PI), mais 163 km de extensão.

Desde o Leilão da Malha Ferroviária Nordeste, realizado em 1997, passando pelo início da implantação da ferrovia, em 2006, o projeto da Transnordestina já consumiu mais de R$ 6,4 bilhões. Porém, dos seus 1.728 km de extensão, apenas 599 km de grade ferroviária está montada até agora. O número correspondente a 52% do total da obra.

Ainda assim, sem trazer resultados efetivos, critica o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que há pelo menos três anos acompanha a evolução da obra pela Comissão Externa criada na Câmara dos Deputados.

“A obra teve início pelo meio, em Salgueiro, que liga nada a nada. Se tivesse feito o braço do Ceará para Eliseu Martins ou de Suape a Salgueiro, pelos menos estas regiões já estavam usando a ferrovia e teriam sentido menos a crise dos combustíveis em maio deste ano. Mas não, foi feita pelo meio do trajeto”, observa o parlamentar.

De acordo com ele, um dos grandes erros do projeto é a falta de planejamento. “Desde o início da obra, foi feito muito marketing em cima da Transnordestina, a concessão. Foi dado dinheiro e nem o projeto de engenharia estava concluído”, acrescenta.

O número de funcionários da TLSA - que chegou a empregar 837 pessoas em dezembro de 2016 - caiu para 324 em dezembro do ano passado. Esta queda de 61,29% na quantidade de operários reflete a redução do nível de atividade na obra, principalmente, nos lotes dos trechos cearenses e na superestrutura, financiada por entes públicos e privados.

RECURSO

Com início em 2006, a construção da Transnordestina é uma das obras de infraestrutura mais atrasadas do Brasil. O orçamento original, de R$ 4,5 bilhões, já foi há muito ultrapassado. Hoje, estima-se que a obra toda consumirá cerca de R$ 12 bilhões
Fonte: O Povo - RS
Data : 10/07/2018

GOVERNO TEM DIFICULDADE DE CONSEGUIR PARCEIRO PARA TRANSNORDESTINA
Publicado em 07/10/2018 as 05:47 PM

Com os repasses governamentais suspensos por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de procedimentos administrativos que questionam irregularidades no empreendimento e com dívidas em aberto, conseguir capital para continuar a obra parece ainda distante.

O saldo de fornecedores em aberto até 31 de dezembro de 2017 era de R$ 66,3 milhões, conforme o relatório da PricewaterhouseCoopers. De financiamentos e empréstimos, a TLSA já tem dívida contratada até 2033 de R$ 607,7 milhões.

Atualmente, o projeto encontra-se em processo de readequação orçamentária, em fase de análise pelos órgãos responsáveis. A ferrovia que começou em pouco mais de R$ 4,5 bilhões, hoje, está estimada em R$ 11,2 bilhões. Em 2017, foram aplicados R$ 88,2 milhões. Mas ainda faltaria pelo menos R$ 7 bilhões para concluí-la, estima o deputado Raimundo Gomes de Matos.

“Qual é o investidor internacional que vai alocar recurso com este déficit com fornecedores, instituições financeiras e impostos? Isso sem contar a necessidade de readequação em alguns trechos”, afirma.

Ele diz que, ainda neste mês, a comissão deve se reunir com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para cobrar providências em relação à obra e também se o Governo Federal pretende declarar a caducidade do contrato de concessão da TLSA, conforme recomendado pelo próprio TCU.

Do fim d 2017 para cá, o Governo Federal já tentou emplacar o projeto junto a investidores italianos e chineses, mas não obteve sucesso. Em nota, a TLSA informa que “todos os atores envolvidos no projeto de construção da ferrovia Transnordestina estão empenhados nesse momento na consolidação da solução definitiva para o projeto”.

Também diz que a Transnordestina Logística, através de seu corpo técnico, tem dado sequência aos estudos de engenharia necessários para a continuidade da implementação do projeto.

Procurado, o Ministério dos Transportes informa que a situação da Transnordestina ainda está sendo discutida junto ao Ministério do Planejamento e ao TCU.
Fonte: O Povo - RS
Data : 10/07/2018

VALOR DA BRASKEM PODE IR A R$ 55 BI
Publicado em 07/10/2018 as 05:47 PM

Por Stella Fontes e Ivo Ribeiro | De São Paulo

O acordo para venda da participação do grupo Odebrecht na Braskem para a LyondellBasell deve ser assinado até meados de outubro, apurou o Valor. A conclusão do negócio transformará a petroquímica brasileira em subsidiária integral do grupo sediado na Holanda.

Segundo fontes com conhecimento da operação, a etapa de "due diligence" (auditorias) está prestes a começar e será fundamental para definir as sinergias que serão geradas com a combinação de ativos e o preço final de aquisição. Na avaliação de analistas que acompanham a indústria petroquímica, a Braskem sozinha tem valor justo na casa de R$ 60 por ação. A esse preço devem ser acrescidos o prêmio de controle - que será pago a todos os acionistas que aderirem à oferta, inclusive a Petrobras - e as sinergias.

Ao adicionar a esse valor um prêmio de 20% a 25%, considerado razoável frente ao histórico de transações no setor, chega-se a um preço potencial de mais de R$ 70 por ação. Com isso, a empresa seria avaliada em R$ 55 bilhões, sendo mais de R$ 21 bilhões pela parte da Odebrecht.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2018

PETROBRAS ASSINA ACORDO COM FRANCESAS EM ENERGIA SOLAR E EÓLICA
Publicado em 07/10/2018 as 05:47 PM

Por Ivan Ryngelblum | Valor



SÃO PAULO - A Petrobras informou nesta terça-feira (10) que assinou ontem (9) com as francesas Total e a Total Eren, empresa energia renovável, um memorando de entendimentos para analisar o desenvolvimento de negócios nas áreas de energia solar e eólica no país.

Segundo a companhia, a parceria dilui os riscos relacionados ao negócio de energias renováveis no Brasil e potenciais ganhos de escala e sinergias. O acordo não possui natureza vinculante.

“A realização desse acordo faz parte da estratégia da Petrobras em desenvolver negócios de alto valor em energia renovável, em parceria com grandes players globais, visando a transição para uma matriz de baixo carbono”, diz trecho do comunicado da estatal.

A Petrobras possui quatro parques eólicos em parceria, totalizando 104 megawatts instalados (MW). A Total Eren possui uma base de ativos diversificada de energia eólica, solar e hidrelétrica, representando uma capacidade bruta instalada de mais de 950 MW em operação ou em construção pelo mundo. A Total adquiriu, no ano passado, uma participação indireta de 23% na então Eren Renewable Energy, que passou a se chamar Total Eren.

A Petrobras possui uma parceria estratégica com a Total desde fevereiro do ano passado, com o compartilhamento de tecnologias e de atuação conjunta em exploração e produção em blocos de petróleo. (Ivan Ryngelblum | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2018

PETROBRAS QUER DEDICAR MAIS ATENÇÃO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Publicado em 07/10/2018 as 05:46 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - (Atualizada às 14h46) O diretor de estratégia, organização e sistema de gestão da Petrobras, Nelson Silva, disse nesta terça-feira (10) que a companhia ainda não possui uma dotação orçamentária para investimentos na área de energias renováveis, mas tem a intenção de aumentar sua participação no setor nos próximos anos.

Segundo o executivo, os últimos planos de negócios da companhia se concentraram na reestruturação financeira da Petrobras. A atual situação da empresa, porém, já permite à companhia voltar a investir em renováveis.

“Não demos um passo atrás [na estratégia de investir em renováveis]. O que explicamos nos últimos dois anos é que nos primeiros anos nos concentraríamos na área de óleo e gás, porque a situação financeira era difícil, mais estressada. A partir de agora, daremos mais atenção ao assunto das renováveis, à medida que forem identificadas oportunidades de investimentos", disse Silva, durante teleconferência com jornalistas para falar sobre memorando com a francesa Tota, anunciado hoje, para negócios em energia renovável.

"Não temos dotação orçamentaria ainda, porque ainda não identificamos oportunidades, mas estamos sinalizando que temos interesse de crescer participação na área de renováveis”, afirmou.

De acordo com Silva, o novo plano de negócios 2019-2023 da Petrobras ainda está em fase de elaboração, mas já é possível antecipar que a petroleira dedicará mais atenção às energias renováveis. “Estamos caminhando nessa direção”, disse.

Greenfields

A parceria entre a Petrobras e a Total para avaliação de negócios conjuntos na área de energias renováveis focará no desenvolvimento de projetos novos - “greenfield”, que ainda não saíram do papel -, disse Silva. Ele afirmou, contudo, que as empresas não descartam investir em eventuais aquisições.

Questionado se a parceria poderia incluir participação no leilão das sociedades de propósito específico (SPEs) da Eletrobras, Silva descartou a possibilidade.

“Não está no nosso radar aquisições de ativos da Eletrobras”, afirmou. Ainda segundo o executivo, as empresas cogitam uma eventual oportunidade de investimento conjunto nos leilões de energia nova. “[A parceria] pode estar acoplada a oportunidades de ‘bid rounds’ [leilões]”, disse.

Silva destacou, ainda, que a parceria é voltada exclusivamente para desenvolvimento de negócios em energia solar e energia eólica onshore no Brasil. Ele explicou que a intenção inicial é começar a parceria explorando o potencial de renováveis nos terrenos da própria estatal, no Nordeste.

“Temos áreas no Brasil, não excluindo projetos em áreas fora da Petrobras. Há sinergias com nossas áreas no Nordeste. Podemos estudar vantagens competitivas, buscar combinar as duas coisas. Vamos começar a conversa por aí”, disse Silva, que não descartou, porém, investimentos em ativos fora dos terrenos da petroleira.

O executivo também afirmou que a empresa tem interesse em desenvolver projetos eólicos no mar. Nesse caso, no entanto, a estatal pode buscar outros parceiros.

“Não excluímos eventuais parcerias na área eólica offshore. Poderemos buscar parcerias nessa área. É uma área que atrai nosso interesse”, disse.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2018

VENDAS DE SOJA PERDEM RITMO NO PAÍS
Publicado em 07/10/2018 as 05:46 PM

Por Kauanna Navarro | De São Paulo

As vendas antecipadas de soja, que vinham num ritmo acelerado até maio em decorrência da disputa comercial entre China e Estados Unidos, perderam ritmo em junho. A razão é que as incertezas criadas pelo tabelamento de fretes rodoviários travaram a comercialização do grão no país.

No principal Estado produtor de soja do país, o Mato Grosso, as vendas antecipadas patinam. Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) atualizados até o dia 6, as vendas antecipadas de soja da safra 2018/19 no Estado avançaram só 0,18 ponto ou 58,2 mil toneladas. Desde abril, as vendas vinham crescendo ao redor de 2 milhões de toneladas mensalmente.



No total, foram vendidas 6,8 milhões de toneladas da safra que começará a ser semeada em setembro. Mesmo com a desaceleração, o ritmo está acima do observado no ano passado para a safra 2017/18, quando a comercialização antecipada estava em 3 milhões de toneladas.

As vendas da soja produzida no ciclo 2017/18 também desaceleraram. Segundo o Imea, houve alta de 0,68 ponto até o dia 6 de julho ante junho, chegando a 86,3% da produção estimada em 32,5 milhões de toneladas (ver gráfico).

No Paraná, as vendas têm velocidade mais expressiva, mas aquém do potencial. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura do Estado, até o dia 25 de junho, o total comercializado de soja correspondia a 68% da produção de 19,1 milhões de toneladas da safra 2017/18.

Apesar do ritmo mais lento das vendas, a perspectiva ainda é positiva. "A demanda pela soja brasileira continua aquecida. Esses problemas com o escoamento farão a janela de exportações se estender até janeiro", afirma o analista da Safras & Mercado, Luiz Fernando Roque. Normalmente, quase não há volume exportado no último trimestre do ano.

Para ele, a tendência é que os preços da soja sigam remuneradores nos próximos seis meses. Na sexta, o prêmio da soja em Paranaguá estava em US$ 2,20 por bushel. "Nesse cenário atual de guerra comercial, o teto para o prêmio é de US$ 2,70", estima Roque. No começo de junho, o prêmio no porto era de US$ 0,50.

Se a efetivação de novos contratos está lenta, os embarques de soja estão sendo retomados. Em junho, somaram 10,4 milhões de toneladas, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O volume é 15,7% inferior ao de maio, quando não havia incerteza sobre o frete, mas 13,3% maior na comparação anual.

Na bolsa de Chicago, a soja voltou a cair ontem, após ter subido 38,25 centavos de dólar na sexta-feira. O contrato com entrega em agosto recuou 21,75 centavos, para US$ 8,5575 o bushel.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2018

MINÉRIO DE FERRO FICA ESTÁVEL NO MERCADO À VISTA CHINÊS, A US$ 63,91
Publicado em 07/10/2018 as 05:46 PM

Por Rodrigo Rocha | Valor

SÃO PAULO - O minério de ferro negociado no porto chinês de Qingdao encerrou a terça-feira negociado a US$ 63,91 a tonelada, nível estável em relação a ontem, segundo informações da “Metal Bulletin”. O indicador leva em conta o produto com teor de ferro de 62%.

No mês de julho, commodity registra queda de 1,7%; no ano, apresenta recuo de 11,97%.

No mercado futuro, os contratos do minério para setembro fecharam em alta de 0,44% na bolsa de Dalian, para 459 yuans a tonelada.

Para o aço, os futuros da bobina quente subiram 1,94% em Xangai, a 3.938 yuans a tonelada. O vergalhão avançou 1,9%, para 3.862 yuans a tonelada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/07/2018

PORTOS - PF APREENDE 4 TONELADAS DE COCAÍNA EM PORTOS E PRENDE 12
Publicado em 07/10/2018 as 05:46 PM

Casal de empresários é acusado de liderar quadrilha internacional de traficantes

Em operação conjunta, a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) desbarataram ontem uma quadrilha internacional de traficantes de drogas que transportava cocaína em contêineres para fora do país, principalmente a partir do Porto do Rio, com destino à Europa, África e Ásia. Segundo a PF, a sofisticação da quadrilha chegou ao ponto de, muitas vezes, receber o pagamento pela droga em moedas virtuais criptografadas, principalmente bitcoins. Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a Operação Antigoon mobilizou cerca de 100 policiais federais com o objetivo de cumprir 21 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão preventiva, no Rio, São Paulo e Espírito Santo.

Até por volta do meio-dia 12 pessoas já haviam sido presas, inclusive um casal de empresários acusado de liderar a quadrilha e atuar no ramo de importação e exportação. O casal foi preso numa mansão na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Também são acusados de integrar a quadrilha fiscais aduaneiros e portuários, empresários (alguns de fachada) e até caminhoneiros.

A investigação durou um ano, período em foram apreendidas cerca de 4 toneladas de cocaína já refinada nos portos do Rio; Vitória; e Santos, em São Paulo; e de Suape, em Pernambuco. A droga era produzida em países da América do Sul que fazem fronteira com o Brasil (Peru, Colômbia e Bolívia), dos quais era transportada por rodovia, principalmente para o Porto do Rio.

Ao apontar empresários do ramo de importação e exportação como principais líderes da quadrilha, o chefe da Delegacia de Repressão às Drogas da Polícia Federal, Carlos Eduardo Thomé, disse que a droga era "contaminada" em cargas que levantavam pouca suspeita, como produtos destinados à construção, ferro e borracha, principalmente.

"Os principais líderes da quadrilha presa hoje (ontem) são empresários do ramo de exportação e importação. Essa quadrilha tinha seus braços na Europa, onde mantinha contatos com traficantes europeus e adquiria a droga em países produtores na América do Sul. São profissionais que não atuam no abastecimento do tráfico nas comunidades do Rio de Janeiro", afirmou o delegado.

Thomé informou que caminhões que transportavam contêineres para o porto eram desviados no meio do caminho de sua rota original "para que os lacres fossem violados para que se desse a contaminação dos contêineres". Depois, a carga era redirecionada para o destino original, o porto.

O nome da operação, Antigoon, é uma referência a uma lenda sobre a origem do nome da cidade de Antuérpia, principal destino da droga na Europa. Segundo a lenda, um gigante chamado Antigoon cobrava valores de quem atravessasse o Rio Escalda e cortava uma das mãos daqueles que se recusassem a pagar. Antigoon foi morto por um jovem chamado Brabo, que cortou a mão do próprio gigante e atirou-a ao rio. Daí o nome Antwerpen; do holandês hand (mão) e wearpan (arremessar).
e o vice-prefeito Moroni Torgan (DEM).
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 10/07/2018

ORDEM DE SERVIÇO PARA A DRAGAGEM DO PORTO DO MUCURIPE É ASSINADA.
Publicado em 07/10/2018 as 05:45 PM

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, foi a Fortaleza para assinar a Ordem de Serviço ( Cid Barbosa )

Foi assinada a ordem de serviço para a dragagem do Porto de Fortaleza (Mucuripe), em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Terminal de Passageiros do equipamento.

A obra deve ser iniciada ainda em julho e terá duração de quatro meses. Após este prazo, a área de acesso ao cais do novo terminal de passageiros será ampliada, possibilitando a atracação de navios para a movimentação de passageiros e carga geral.

Dentre os presentes, estavam o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o diretor-presidente da Companhia Docas do Ceará, César Augusto Pinheiro; o secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho; e o presidente da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Ceará, Mário Lima; a deputada federal, Gorete Pereira (PR); e o vice-prefeito Moroni Torgan (DEM).
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 10/07/2018

PORTO: DRAGAGEM É INICIADA; MAIS 6 CRUZEIROS ATÉ 2019
Publicado em 07/10/2018 as 05:44 PM

Autor:        Lígia Costa - Repórter

Expectativa é que a obra, que era prevista para a Copa de 2014, fique pronta em um prazo de 45 a 50 dias

A obra de dragagem do berço de múltiplo uso (de transporte de passageiros e de cargas) do Porto de Fortaleza, no Mucuripe, foi iniciada no último sábado (7), cumprindo o cronograma apontado pelo gerente de projetos da Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda., João Brazão. A informação foi confirmada pela Companhia Docas do Ceará (CDC), segundo a qual os equipamentos necessários para realizar a intervenção - draga mecânica II Príncipe e batelões Nina e Santiago – aportaram no terminal no último dia 5 de julho.

No dia seguinte, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, veio a Fortaleza assinar a ordem de serviço para a dragagem, em solenidade realizada no Terminal de Passageiros do Porto.

Conforme o Diário do Nordeste publicou em edição do último dia 7 de julho, a obra de dragagem está orçada em R$ 20,4 milhões e deve ficar pronta até o fim de agosto. "O edital vai até dezembro, mas queremos fazer em 45 a 50 dias, devendo terminar no fim de agosto. Em seguida, tentaremos aprovar na Marinha para em outubro já começar a receber navios (de grande porte)", estimou na ocasião o diretor-presidente da CDC, César Augusto Pinheiro.

A obra de dragagem é esperada desde a Copa do Mundo de 2014 e vai viabilizar um incremento significativo na movimentação de cargas e especialmente de passageiros no Mucuripe.

De outubro de 2017 a abril desse ano (temporada 2017/18), o Porto de Fortaleza recebeu 13 navios cruzeiros, transportando quase 16 mil passageiros/tripulantes, sendo Estados Unidos (39,04%), Inglaterra (27,82%) e Canadá (11,49%) os principais países de origem dos cruzeiros.

Em relação à alta temporada anterior (2016/2017), quando 13,6 mil passageiros desembarcaram em Fortaleza via cruzeiros, o incremento foi de 17,64%.

Após a dragagem, que vai permitir o aumento do calado operacional (fundura máxima que os navios podem atingir quando totalmente carregados) do Porto, de 3 para 13 metros, a Capital cearense terá capacidade de praticamente quadruplicar a capacidade de receber grandes navios a cada ano.

"Com a operação plena do terminal, teremos capacidade de puxar 50 navios por ano para Fortaleza. Isso é um incremento de 80 a 100 mil pessoas passando um dia por aqui", calculou o secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho.

Próxima temporada

Para a próxima alta temporada (2018/19), a CDC diz que estão confirmados seis navios cruzeiros. Um dos primeiros a atracar em Fortaleza, no dia 5 de fevereiro de 2019, é o cruzeiro Sirena. O navio tem capacidade para transportar até 572 passageiros. Em seguida, estão previstos para vir os cruzeiros Royal Princess, Prinsendam, MSC Poesia, MSC Fantasia e, por fim, o Pacific Princess, em meados de abril.

A meta, entretanto, é trabalhar para chegar aos 20, endossou o diretor-presidente da autoridade portuária, em entrevista após a solenidade.

Com a ampliação da área de acesso ao cais do novo terminal de passageiros, será viabilizada a atracação de navios para a movimentação de passageiros - que é prioritária - e carga geral.

Segundo o presidente da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Ceará, Mário Lima, a dragagem vai facilitar a concorrência de frete com o Porto do Pecém e diminuir o risco das operações portuárias, pois sempre haverá mais de uma opção.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 10/07/2018

ANTAQ - SEM ESTRUTURA E LONGE DE FUNCIONAR, BALSA DA BAÍA DE VITÓRIA JÁ VENDE PASSE
Publicado em 07/10/2018 as 05:44 PM

O G1 conseguiu comprar um passe diário, no valor de R$ 5, para embarcar na Praça do Papa. Mas, segundo a prefeitura, construção do píer no local ainda vai ser licitada.


Baía de Vitória vai servir de rota para passeio turístico entre Vitória e Vila Velha (Foto: Yuri Barichivich/ On Filmes)

Mesmo sem previsão para começar a operar, uma das empresas credenciadas para fazer a travessia de balsa entre a capital e Vila Velha, pela Baía de Vitória, já disponibiliza a compra de passes.

De acordo com a a Eco Balsas ES, para o sistema funcionar, falta apenas a entrega dos pontos de embarque e desembarque, que são de responsabilidade das prefeituras.

Já as prefeituras alegam que ainda aguardam a entrega de documentos por parte da empresa.

A Marinha informou que ainda não foi apresentada nenhuma documentação referente à regularização da operação.

Os anúncios de que empresas fariam a travessia de passageiros de balsa pela Baía de Vitória começaram em 2017. Mas, já na segunda metade de 2018, ainda não há uma prazo concreto de quando a operação vai entrar em funcionamento.

Mesmo assim, no aplicativo da empresa, há opções de compras de passe diário, por R$ 5; mensal, por R$ 30; e anual, por R$ 320. As viagens oferecidas têm como rota Praça do Papa - Prainha e Cais dos Catraieiros - Museu da Vale.
Nesta segunda-feira (9), no G1 comprou por R$ 5 um bilhete avulso, para embarque na Praça do Papa. Entretanto, a prefeitura de Vitória informou que ainda vai fazer a licitação para construção do píer no local.

A compra de um passe também já havia sido feita pelo G1 na quinta-feira (5). No momento da compra, o débito do valor foi confirmado pela operadora do cartão e uma mensagem de que o passe estava válido foi recebida.
Questionado, ainda na quinta-feira (5), o sócio da empresa, Aníbal Abreu, disse que aquele era um erro do aplicativo e que a venda de passes seria retirada do ar. Ele também garantiu que o valor gasto com a compra seria estornado.

Em nota, o Procon-ES informou que não há irregularidade na venda antecipada, desde que seja informado de forma clara e precisa por meio do aplicativo, site ou outro canal de comunicação os preços, prazos e validade.

O que ainda falta?
Documentação

Em sua página no Facebook, em resposta a interessados pelo serviço de travessia, a Eco Balsas ES diz que está pronta para operar, e que aguarda apenas que as prefeituras providenciem os pontos de embarque e desembarque.

E entrevista ao G1, o sócio Aníbal Abreu disse que a empresa está com 90% dos trâmites realizados, mas que depende dos píeres para operar.

“Em 2017, tivemos as primeira entrevistas e a as prefeituras se comprometeram que em 90 dias iriam colocar os píeres. Os terminais de embarque e desembarque são públicos. Nós estamos prontos para rodar, mas ainda não temos onde parar”, disse.

Em nota, a prefeitura de Vitória informou que o píer o píer da Enseada do Suá deverá ter sua operação analisada a partir da solicitação de cadastramento para sua utilização pelas empresas.

Já o da Praça do Papa teve a licitação do projeto executivo finalizado. A empresa vencedora agora precisa entregar o projeto. Depois disso, o município vai fazer a licitação para a construção do píer.

Sobre a documentação da Eco Balsas ES, a prefeitura disse que aguarda o envio da vistoria da embarcação para finalizar o processo e autorizar a utilização das áreas de embarque e desembarque na capital.

A prefeitura de Vila Velha disse que o ponto de embarque/desembarque já definido em Vila Velha é o da Prainha, que está apto para operar. Resta às empresas interessadas em explorar o sistema apresentar documentação pendente à Capitania dos Portos, como o cadastramento do flutuante necessário para o embarque e desembarque.

De acordo com a Marinha, ainda não foi apresentada nenhuma documentação referente à regularização da operação, incluindo a definição de pontos de embarque/desembarque de passageiros e responsabilidades quanto a operação e fiscalização.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também informou que as prefeituras têm que pedir o registro das instalações portuárias para operar entre Vitória e Vila Velha, o que ainda não foi feito.

A prefeitura de Vitória também disse que o registro da operação será solicitado à Antaq após a finalização do processo de cadastramento das empresas, que possuem ainda documentação pendente.

Segundo a Marinha, a Eco Balsas ES já solicitou junto à Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) a alteração de atividade e de jurisdição de uma de suas embarcações, de modo a regularizá-la para o transporte de passageiros e operação turística no Estado. A documentação está sob análise.

Outro impasse: Turismo x Travessia de passageiros

Os decretos assinados pelo prefeito de Vitória em 20 de dezembro de 2017 e pelo prefeito de Vila Velha em 04 de janeiro de 2018 regulamentam o “uso das áreas públicas de embarque e desembarque para transportes náuticos de caráter turístico e científico”.

No documento, as prefeituras estabelecem pontos de embarque e desembarque. Na capital, a Praça do Papa e na Enseada do Suá. Em Vila Velha, o Parque da Prainha e o Museu da Vale.

Os pontos, segundo o decreto, podem ser utilizados exclusivamente por empresas turísticas; instituições de ensino; organizações sem fins lucrativos que atuam com pesquisa científica; poder público em atividades administrativas e pescadores artesanais.

A Eco Balsas ES se intitula como uma empresa turística. Inclusive, em um comentário em sua página no Facebook, usou essa informação para justificar que não haverá integração das balsas com o sistema Transcol.

Mas, enquanto o “passeio” oferecido entre Vitória e Vila Velha terá duração de cinco minutos, no Rio de Janeiro, um passeio ecológico oferecido pela mesma empresa acontece aos domingos e tem duração de 1h15.

O fato de a empresa oferecer a compra de um passe mensal e viagens diárias das 6h às 21h, com saídas a cada 10 minutos também são indícios de que o serviço oferecido caracteriza a travessia de passageiros, que exige outra regulamentação, segundo a Marinha do Brasil.

De acordo com as normas da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), a autorização para os serviços de transporte aquaviário intermunicipal compete ao Estado.

E, em entrevista ao G1, o secretário dos Transporte e Obras Públicas, Paulo Ruy Carneli, disse que a volta do aquaviário não é uma prioridade do governo. Segundo ele, não há demanda para este tipo de serviço atualmente, o que faz a implantação ficar inviável financeiramente.

“A construção das pontes, a criação do transcol e a criação de 10 terminais rodoviários, mudou a forma de as pessoas circularem. A demanda pela aquaviário não é mais a mesma. É mais cômodo para as pessoas, por exemplo, pegaram ônibus em Vila Velha e pararem na Serra. Elas fazem isso sem precisar fazer baldeação. Isso explica porque o aquaviário perdeu importância”, disse.

Em uma matéria publicada no site da prefeitura no dia 28 de fevereiro, o prefeito Luciano Rezende disse que foi dado ao serviço de travessia com balsas “o caráter turístico e científico, pois é a modalidade que o município pode por lei proporcionar".

Sobre a fala do prefeito, a prefeitura disse que não cabe ao município fazer a gestão do transporte público de passageiros e que a proposta apresentada é de criar mais um serviço que incremente a oferta turística na cidade.

A Prefeitura de Vitória também disse que não trabalha com a caracterização da atividade. "Cabe ao município fazer a regulação através da documentação apresentada. O município informa o cadastro das empresas para o órgão regulador (Capitania dos Portos), o qual cabe caracterizar a atividade a partir das informações apresentadas pelas empresas", disse.

A prefeitura de Vila Velha, por meio do secretário Saturnino de Freitas Mauro, reforçou que o transporte tem cunho turístico, ligando pontos importantes da capital e da cidade vizinha. “Nosso cunho é turístico, tanto que nosso ponto de embarque e desembarque é a Prainha, que é um sítio histórico. Não estamos propondo fazer transporte”, garantiu o secretário.

Eco Balsas ES

Em nome da Eco Balsas ES, Aníbal Abreu, garantiu que a viagem de cerca de cinco minutos oferecida pela empresa é voltada para o turismo. Segundo ele, há turismólogos e biólogos contratados, além de outros serviços turísticos que serão oferecidos durante a viagem.

“A embarcação é totalmente voltada para o turismo. Ela é toda aberta, permite que as pessoas tenham um visual interessante da Baía, e temos à bordo todo o necessário para atender esse nosso cliente. Temos um sistema de GPS e através disso a embarcação vai identificar os pontos por onde estamos passando. Automaticamente, um áudio com as informações sobre cada monumento vai ser ouvido”, disse.

Ele também disse que a venda de passes mensais e anuais será para aqueles visitantes que quiseram fazer mais passeios durante este período. Sobre o fato de a venda de passes já estar disponível, ele garantiu que o valor será estornado aos clientes que já tenham feito a compra.

Ele garantiu que a operação não será de travessia de passageiros, uma vez que esta exigiria autorização do Governo do Estado e cadastro de embarcações para este fim. Mas disse que, no futuro, não descarta atuar no transporte aquaviário da Baía de Vitória.

“Se por acaso for esse o entendimento, já estamos aptos a entrar com pedido de travessia. Somos uma Empresa Brasileira de Navegação (EBN), e quando formos fazer a travessia, vamos registrar a embarcação como travessia”, disse.

Aníbal reforçou que as embarcações da empresa são sustentáveis, não poluem o meio ambiente, recolhem o lixo das águas por onde navegam, têm internet à bordo liberada, carregadores USB para smartphones e captam energia solar.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 10/07/2018

PORTOS - QUADRILHA QUE 'EXPORTAVA' COCAÍNA EM CONTÊINERES USAVA MOEDAS VIRTUAIS
Publicado em 07/10/2018 as 05:44 PM

ESTRATÉGIA - Remessas eram pagas em bitcoins para despistar as autoridades.

Como forma de despistar as autoridades, a quadrilha que remetia cocaína para a Europa em contêineres nego­ciava em criptomoedas. "Principalmente Bitcoins", expli­cou o chefe da delegacia de Repressão às Drogas da Polí­cia Federal, Carlos Eduardo Thome. "Eles usam essa moeda para receber valores lá fora. É uma forma de bur­lar o controle da movimentação financeira", emendou.

Até 11h, 12 dos 15 mandados de prisão foram cum­pridos. O Bitcoin é a mais famosa das "moedas virtuais", que não são reguladas por bancos centrais nem existem fisicamente - não há cédulas circulando, por exemplo.Os líderes da quadrilha eram empresários que intermedia­vam a compra no Brasil e no exterior. De acordo com a polícia, a quadrilha escolhia contêineres que chamavam menos atenção de acordo com o interesse no destino da carga. Já no Porto do Rio, havia a "contaminação" do contêiner, com o rompimento do lacre, a colocação da dro­ga e o fechamento com lacre semelhante.

Uma segunda forma de transportar a cocaína era via exportadoras de fachada. Empresas alegadamente de materiais de construção eram abertas com o objetivo de facilitar o negócio.

O mar foi o principal meio usado para transformar o Brasil em trampolim na rota internacional da cocaína. De acordo com os envolvidos na operação da Polícia Federal considerada a maior já realizada no Rio de Janei­ ro no combate ao tráfico internacional de drogas no Rio, a quadrilha desmantelada nesta segunda-feira (9) não visava ao mercado interno. "Eles utilizam o estado do Rio de Janeiro como corredor do tráfico de drogas, cor­redor de drogas para o abastecimento do mercado exte­rior. Então o Rio de Janeiro não é um entreposto, a dro­ga não fica armazenada aqui pra essa finalidade. Ingres­sa pelo Brasil pela via terrestre, tanto isso foi identifica­do no curso das investigações, outras apreensões foram realizadas, e segue como destino para os portos para ir para o exterior. Não é para abastecer o mercado interno", expli­cou Thome.

Segundo os investigadores, o entorpecente chegava ao Rio por via terrestre, vindo dos principais produtores da América do Sul, que são Colômbia, Peru e Bolívia; na capital fluminense, era embarcada em portos.

"Esse tipo de modal utilizado por essas quadrilhas é o quem tem viabilizado os maiores, as maiores apreen­sões de droga. Então, esse braço da quadrilha que se uti­liza dessa ferramenta, do uso de contêineres é a maior via de envio de drogas para o exterior. Daí a importân­cia desse trabalho realizado na manhã de hoje".
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 10/07/2018

PORTOS - DELATOR REVELA QUE SEU ESCRITÓRIO FOI USADO PARA LAVAGEM DE DINHEIRO PARA O MDB
Publicado em 07/10/2018 as 05:43 PM

A Polícia Federal recebeu dez comprovantes de paga­mentos da empresa Pérola, do grupo Rodrimar, para o escritório de advocacia de Flávio Calazans.

Em delação premiada, o advogado revelou que seu escritório foi usa­do para lavagem de dinheiro pago a Milton Lyra, apon­tado como operador do MDB.

A informação, da jornalista Andréia Sadi, dá conta ainda de que os depósitos foram recebidos pela PF no Inquérito dos Portos. Este investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto no ano passado para beneficiar empresas do setor de portos. Em troca do benefício, a empresa teria pagado propina.

Os depósitos de junho de 2014 a março de 2015 confirmam informações prestadas na de lação do advo­gado. Ele afirmou que os depósitos eram de "contra­tos fictícios firmados entre o escritório de advocacia" e a empresa Pérola.

O advogado revelou em delação que seu escritório serviu como uma espécie de centro de lavagem de dinhei­ro para o operador do MDB. O repasse da empresa, segun­do a delação, entrou na conta do escritório do advogado entre os dias 18 de junho de 2014 e 20 de março de 2015. Foram dez transferências mensais, no valor de R$ 37,5 mil cada.

Victor Colavitti e Rodrigo Britto foram apontados por Flávio Calazans como intermediários de Milton Lyra.

O operador do MDB é citado em delações por conta de sua relação com políticos. Em abril ele teve sua pri­são decretada na Operação Rizoma, que investiga pre­juízos no Postalis. Entretanto, em maio, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou soltá-lo.
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 10/07/2018

RUI COSTA TEM PRESSA PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DA FIOL
Publicado em 07/10/2018 as 05:43 PM

Autor:        JULIANA DIAS - A TARDE BSB

Com a intenção de acelerar as tratativas para que seja realizado o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o governador Rui Costa se encontrou ontem com o embaixador da China, Li Jinzhang, em Brasília.

Segundo o governador, a reunião serviu para "alinhar o andamento do trabalho das empresas chinesas que participarão do leilão da Fiol".

A intenção de que as negociações se consolidem vem dos dois lados, já que, assim como Rui tem a obra como uma de suas prioridades, o embaixador da China garantiu que o país também quer que os projetos no Brasil deem certo. Por isso, Li Jinzhang se propôs a uma nova reunião com o consórcio liderado pela China Railway Group (interessado na execução das obras) para um acompanhamento detalhado, com o compromisso de repassar todas as informações tanto ao governo da Bahia quanto ao federal, já que a ferrovia é da União.

A pressa de Rui é para evitar que a troca de governos no ano que vem possa adiar mais o início das obras. Participaram do encontro o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

BR-415
Também em Brasília, Rui e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, entregaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) estudos adicionais para possibilitar o início da obra de duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna.
Fonte : A Tarde - BA
Data : 10/07/2018

PORTOS - BARCARENA/AÇAILÂNDIA: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CONFIRMA CONSTRUÇÃO DE FERROVIA
Publicado em 07/10/2018 as 05:43 PM

Autor:        Luiza Mello/Diário do Pará

O Diário Oficial da União publicou ontem (9), a Resolução nº 47, de 6 de julho de 2018, do Conselho de Parcerias de Investimentos, que faz parte da estrutura da Presidência da República.

A Resolução qualifica os empreendimentos públicos federais do setor de transportes no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre eles o projeto do Tramo Norte da Ferrovia EF-151 - Ferrovia Norte- Sul (entre Açailândia/MA e Barcarena/PA, no Porto de Vila do Conde), estados de Maranhão e Pará.

A oficialização confirma um dos mais importantes projetos para o desenvolvimento do sistema modal ferroviário do Estado do Pará e só foi possível graças à intervenção do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e do ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que protestaram junto ao ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, contra decisão anterior, que excluía o Pará do programa de parcerias.

“Levamos a situação ao ministro Padilha que entendeu que nosso Estado, mais uma vez, perderia muito. Esse braço da Ferrovia Norte Sul, o Tramo Norte, é um importante eixo de ligação. Quando estiver concluído, vai permitir que Vila do Conde se transforme em um dos mais importantes portos de escoamento da produção brasileira”, destacou o senador.

COMPETITIVIDADE

O Tramo Norte está incluído nos projetos estratégicos nacionais com vistas a ampliar a malha ferroviária e possibilitar o aumento da arrecadação tributária municipal e a renda nos municípios cortados pelos trilhos e pelos pátios de integração multimodais que virão ao longo dos 477 quilômetros de extensão.

O senador Jader Barbalho explicou que a infraestrutura portuária que será ampliada em Vila do Conde, a partir da construção da ferrovia, vai garantir o escoamento de produtos para o mundo dando maior competitividade para as empresas que atuam no Estado. O senador informou ainda que o governo russo já manifestou interesse na estrutura portuária da região Norte, que permite o encurtamento da distância entre os mercados brasileiro, europeu e os países que fazem parte da chamada eurásia.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 10/07/2018

PORTOS - EMBARCAÇÃO COM EXCESSO DE PASSAGEIROS É APREENDIDA NO MARAJÓ
Publicado em 07/10/2018 as 05:42 PM

Uma embarcação que realizava o transporte de passageiros de forma irregular entre os municípios de Curralinho e Breves, no Marajó, foi apreendida nesta segunda-feira (09), pelo Navio-Patrulha Guanabara, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte.

No momento da abordagem, a embarcação estava com mais de 40 passageiros acima da capacidade máxima permitida.

Além do excesso de passageiros, a embarcação também infringiu outros itens da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário como não possuir condutor habilitado e não possuir despacho junto à Capitania dos Portos.

O condutor da embarcação foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil Breves, no Marajó, e pode responder criminalmente por expor a tripulação e passageiros ao perigo, de acordo com o Artigo 132 do Código Penal, e por expor a perigo embarcação, própria ou alheia, de acordo com o Artigo 261 do Código.

(DOL com informações da Marinha)
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 10/07/2018

TCU ADIA VOTAÇÃO SOBRE AÇÕES DA EMBRAER
Publicado em 07/10/2018 as 05:41 PM

Tribunal avaliaria amanhã se governo pode se desfazer de ‘golden share’
O Globo10 Jul 2018GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA E SÃO PAULO- A pedido do Comando da Aeronáutica, que teme perder a parceria da Embraer na execução de projetos militares com o acordo entre a companhia e a Boeing, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio retirou de pauta o relatório que autoriza a União a se desfazer de uma classe especial de ações, denominada golden share. São ações que o governo federal ainda detém em empresas privatizadas, como Embraer e Vale, e que dão poder de veto em decisões específicas.

O assunto seria analisado e votado em plenário pelo TCU amanhã. Refere-se à consulta feita pelo ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, no fim de 2017. Na época, ele argumentou que as empresas ficariam mais valorizadas se governo saísse definitivamente de sua gestão, pondo fim a qualquer ingerência política.

Apesar de o presidente Michel Temer ter assegurado à Aeronáutica que não pretende abrir mão da golden share na Embraer, a Força Aérea teme que isso mude no novo governo. Os militares querem que o TCU dê um tratamento diferenciado à Embraer, sob o argumento de que é preciso preservar a soberania nacional e fechar qualquer brecha de uma mudança no futuro. O tribunal entende não ser possível particularizar as empresas e quer mais tempo para ouvir novamente a Fazenda.

Fontes ligadas às Forças Armadas alegam que, além da complexidade da operação, ela ocorre em um momento tumultuado, diante das incertezas do processo eleitoral e da troca de governo. A expectativa é que sejam apenas pavimentados os memorandos de entendimento entre as companhias, a fim de que o negócio só se concretize em 2019.

Segundo auxiliares de Temer, o governo mantém a golden share na Embraer, mas não pretende vetar o acordo com a Boeing na área de aviação comercial. Assim, essa classe especial de ações seria mantida somente para o que sobrar da Embraer — as áreas de defesa, aviação executiva (jatinhos) e serviços. Ou seja, a golden share não vale na joint venture em que a Boeing será controladora, com 80% de participação, e a companhia nacional terá os 20% restantes.

Caso opte por se desfazer da golden share, o governo terá de estabelecer como será formado o preço do ativo. Serão necessários ainda uma justificativa e um decreto presidencial.

QUESTIONAMENTO NA CVM

Para interlocutores da área econômica, o comunicado divulgado pelas empresas na semana passada foi “malfeito e precipitado”, dando a indicação de que o negócio não está amarrado e ainda tem várias pendências. Medo de vazamento e de cobrança de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM, que regula o mercado de capitais) podem ter acelerado o anúncio, disse uma fonte do governo.

E já há uma reclamação. Na sexta-feira, o investidor Renato Chaves registrou queixa na CVM. Segundo ele, o modelo apresentado por Boeing e Embraer tenta disfarçar o que, na verdade, é uma aquisição. Chaves, que já foi diretor da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), defende que seja feita uma oferta pública de aquisição aos acionistas minoritários:

— O que ocorreu foi uma operação de aquisição, e, por isso, entendo que a CVM deve interceder. A modelagem de joint venture é, no meu entender, uma aquisição disfarçada com objetivo de não se fazer uma oferta aos minoritários — disse, reforçando que não questiona a associação em si, mas o modelo adotado.

A demanda será avaliada internamente, e não há prazo para uma resposta ao investidor.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/07/2018

ODEBRECHT FECHA ACORDO DE LENIÊNCIA
Publicado em 07/10/2018 as 05:41 PM

Acerto ajuda na negociação de dívida com bancos, mas TCU deve contestar
O Globo10 Jul 2018MATEUS COUTINHO, GABRIELA VALENTE DANIELLE NOGUEIRA economia@oglobo.com.br


Acerto de contas. Sede da Odebrecht em São Paulo: acordo com CGU e AGU abrange R$ 2,7 bilhões em multas

A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União fecharam acordo de leniência de R$ 2,7 bilhões com a Odebrecht, 87% do valor firmado com os procuradores da Lava-Jato. TCU discutirá os termos amanhã.

BRASÍLIA E RIO- Mais de um ano após o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, homologar o acordo de leniência com a Odebrecht, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciou ontem que também assinou acordo com a empreiteira, sem incluir, no entanto, novos valores além daqueles já definidos com a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. O acerto abrange uma quantia de R$ 2,7 bilhões, ou 87% do valor que havia sido firmado com os procuradores, e, segundo a própria empresa, exclui a cifra devida pela Braskem, controlada pela Odebrecht.

Ainda assim, na avaliação de fontes próximas à empresa e advogados, o acordo traz mais segurança jurídica à Odebrecht para negociar pendências em várias frentes, incluindo a negociação de sua dívida com bancos e as conversas com a holandesa LyondellBasell para aquisição da fatia da Odebrecht na petroquímica. Mas o acerto não está livre de questionamentos. Segundo uma fonte, o Tribunal de Contas da União (TCU) não foi ouvido e deve questionar termos que podem alterar o acordo. O assunto será levado à sessão pública da corte de contas amanhã.

VALORES DETALHADOS

Como parte do acordo, AGU e CGU anunciaram ter aberto mão das ações de improbidade que moveram contra a Odebrecht, questionando os valores acordados inicialmente com o Ministério Público Federal (MPF). Na prática, o acordo com o governo federal traz mais detalhamentos sobre as irregularidades cometidas pela empresa em 49 contratos com órgãos federais e que envolveram 150 agentes públicos — entre servidores e políticos.

— Fizemos um trabalho robusto em termos de identificação dos contratos. A informação estava bruta, dilapidamos e chegamos a valores mais detalhados — afirmou a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Dos R$ 2,7 bilhões, cerca de R$ 900 milhões equivalem às propinas pagas pela empreiteira; R$ 1,3 bilhão refere-se a 70% do lucro obtido pelo grupo com os contratos fraudulentos; e cerca de R$ 442 milhões serão pagos a título de multa. Os valores serão destinados a entidades ligadas ao governo federal, como Petrobras, FGTS, Trensub, Valec, Infraero e Eletrobras.

Os pagamentos serão feitos ao longo de 22 anos, tal qual estabelecido no acordo firmado em 2016 com a Justiça Federal no Paraná e também com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça. Pelo acordo global, o grupo Odebrecht deverá pagar, em 22 anos, o equivalente a US$ 2,6 bilhões, divididos entre Brasil, Suíça e EUA.

Com o acordo anunciado ontem, a Odebrecht já pode voltar a fechar contratos com o governo federal. Empresas do grupo foram impedidas de participar de novas licitações da Petrobras em 2014. Na semana passada, a estatal e o grupo Odebrecht anunciaram que assinarão um termo permitindo às empresas do conglomerado voltarem a participar das licitações.

— A Odebrecht é uma empresa que precisa se relacionar com o governo, pois está presente em várias concessões e precisa ganhar novos contratos. O acordo de leniência representa um acerto de contas com o Estado. Não resolve o problema dela, mas traz mais segurança para a negociação com bancos, que precisam de garantias de fluxo de caixa — disse Walfrido Jorge Warde, sócio do Warde Advogados.

A empresa tem uma dívida líquida de cerca de R$ 49 bilhões (excluindo Braskem), e boa parte desse valor é devido a bancos. Embora recentemente a Odebrecht tenha obtido R$ 2,6 bilhões em novos recursos de Bradesco e Itaú e alongado sua dívida de curto prazo com as instituições, a companhia ainda terá de renegociar outros débitos.

“Este acordo nos permite avançar de forma mais sustentável na retomada do crescimento, principalmente na Odebrecht Engenharia e Construção”, disse em nota o presidente da Odebrecht S.A., Luciano Guidolin.

INFLUÊNCIA NA BRASKEM

Segundo uma fonte, o acordo com AGU e CGU também traz mais segurança para que a empresa negocie a venda de sua fatia na Braskem. A discussão sobre como ficará o pagamento da multa após uma eventual compra não está madura, mas a tendência é que, se concretizada, o pagamento possa ser antecipado mediante desconto.

As negociações com a AGU e a CGU começaram em 2015. Nesse meio tempo, a AGU chegou a protocolar quatro ações de improbidade contra a Odebrecht e seus ex-executivos. Nestas ações, a AGU questionou os valores a serem ressarcidos pela empreiteira, estabelecidos no acordo com o MPF.

Ao anunciar o acordo de leniência, os ministros da CGU e a AGU informaram que o espaço de atuação do TCU está garantido, mesmo o órgão não tendo sido consultado para a homologação do acordo. A leniência prevê ainda que só serão compartilhadas as provas obtidas no acordo se elas não puderem ser usadas em processos contra a empreiteira.

Mas o anúncio do acordo causou irritação no tribunal. O ministro relator do caso, Bruno Dantas, prepara a contestação que será apreciada por seus pares. Como nunca houve um caso como esse, os próprios técnicos não conseguem prever o que pode ser alterado pelos ministros. A avaliação é que não há necessidade de suspender o acerto, e sim alterar alguns pontos.

O acordo prevê uma cláusula de não quitação. Isto é, se o TCU identificar, em auditorias próprias, que os contratos da Odebrecht tiveram irregularidades superiores aos valores definidos, poderá cobrar a empresa, desde que não use as provas do acordo.

Segundo fontes ligadas à Odebrecht, a empresa já está colaborando com o TCU.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/07/2018

PREVISÃO PARA CRESCIMENTO DO PIB TEM ‘TETO’ DE 1,5% INFLAÇÃO EM 4,39% ELEVA RISCO DE ALTA DOS JUROS
Publicado em 07/10/2018 as 05:41 PM

Efeitos da greve dos caminhoneiros sobre principais indicadores derrubam expectativas de retomada da economia
O Globo10 Jul 2018MARCELLO CORRÊA ANA PAULA RIBEIRO economia@oglobo.com.br Colaborou Luís Lima


MÁRCIA FOLETTO/13.07.2017
Em queda. Fábrica de caminhões em Resende. Tombo de 10,8% na produção industrial em maio foi um dos motivos para a piora nas previsões de crescimento da economia

Depois de as projeções para a alta do PIB no ano terem chegado perto de 3%, por conta do crescimento acima do esperado em 2017, os efeitos da greve dos caminhoneiros sobre os principais indicadores estão derrubando as expectativas de retomada da economia. Especialistas afirmam que um crescimento de 1,5% já é considerado “teto” para o PIB em 2018. A avaliação é que a queda de 10,9% da produção industrial em maio, em relação a abril, dificilmente será recuperada integralmente, e a subida da inflação em junho, acumulando 4,39% em 12 meses, aumenta o risco de alta dos juros antes do fim do ano.

-RIO E SÃO PAULO- A expectativa de que 2018 seria um ano de retomada da economia está sendo frustrada a cada novo indicador divulgado nas últimas semanas, principalmente de números que refletem os efeitos da greve de caminhoneiros. A avaliação é que a paralisação freou ainda mais um ritmo que já vinha mais fraco que o imaginado. Já há quem veja um crescimento da ordem de 1,5% — consenso no mercado financeiro — como espécie de “teto” para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. No início do ano, analistas chegavam a projetar avanço de 2,9%, e os mais otimistas arriscando previsões acima dos 3%, embalados pelo crescimento acima do esperado em 2017.

Uma série de resultados tem puxado as revisões para baixo. Em maio, a produção industrial despencou 10,9%, em relação a abril, uma queda que, segundo analistas, dificilmente será recuperada integralmente. Já a inflação, que ainda dava um alívio na renda e poderia ajudar a incentivar o consumo, entrou em novo patamar em junho, alcançando 4,39% em 12 meses, o que aumenta o risco de uma alta de juros antes do fim do ano.

— Hoje em dia, 1,5% seria o teto para o PIB. É o que estamos projetando e esperando para ver — diz Luis Otávio Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil, que previa alta de 2,5% no início do ano.

O mercado começou 2018 com previsões até mais otimistas, como mostra o Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. Na máxima do ano, entre o fim de fevereiro e o início de março, a mediana das projeções chegou a bater os 2,9%. As expectativas passaram a cair meses depois, com a dificuldade de recuperação do mercado de trabalho e despencaram de vez a partir da greve. No mais recente relatório, divulgado ontem, a mediana estava em 1,53%. No mesmo documento, os analistas elevaram pela oitava semana seguida a estimativa para a inflação oficial, que agora é de 4,17%. Para 2019, a previsão ainda é de crescimento de 2,5%.

INCERTEZAS TRAVAM INVESTIMENTOS

O Bradesco atualizou sua previsão de crescimento de 2,5% para 1,5%. No Itaú, a projeção é de 1,7%. Até mesmo o Banco Central derrubou, na semana passada, a estimativa de crescimento deste ano de 2,6% para 1,6%.

— Há muitas incertezas tanto no cenário doméstico, com as eleições, quanto no externo, com a guerra comercial concreta iniciada pelo presidente Donald Trump. Além disso, a greve dos caminhoneiros trouxe prejuízo concreto para a indústria, por exemplo, no setor de aves, no qual o ciclo reprodutivo foi interrompido com a morte de muitas delas — avalia Thiago Xavier, economista que analisa atividade econômica na consultoria Tendências.

O problema, destacam os especialistas, é a consolidação de um ciclo vicioso. As incertezas travam investimentos, que adiam a retomada do emprego e o avanço do consumo.

— O cenário é adverso para recuperação do investimento. Alguns projetos que foram desengavetados na indústria, no primeiro semestre, foram apenas para modernizar ou manter a competitividade. Não se viu investimento de porte para ampliação da capacidade. E isso não deve acontecer até o fim deste ano — aponta o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

É um panorama que afeta o caixa de empresas a Cabovel, do setor de autopeças, com cinco unidades em São Paulo (duas em Osasco e três em Vinhedo). A fabricante de cabos para aceleradores, embreagens e freios viu sua receita cair 28,5%, no mês de maio, consequência da greve dos caminhoneiros. A companhia deixou de receber componentes e matéria-prima para as linhas de produção, que diminuiu de ritmo, embora não tenha parado totalmente porque boa parte dela já estava programada.

— Do dia 21 de maio, data do início do movimento, até o fim do mês, não faturamos nada. E este período do mês representa 30% de nossas receitas — conta Nasser Barbosa, gerente comercial de reposição da empresa, lembrando que, se o movimento dos caminhoneiros durasse mais uma semana, as fábricas ficariam paralisadas por falta de material.

Um dos únicos fatores com impacto positivo na economia, no segundo semestre, é a volta do saque dos recursos do PIS/Pasep, que pode impulsionar um pouco o consumo, já que as famílias estão menos endividadas do que quando receberam os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no ano passado.

— Nossa estimativa é que, se 60% desses recursos forem para o consumo, haverá impacto de 0,3% no PIB. Esse impacto já está embutido na nossa previsão de crescimento de 1,7% — diz Xavier.

No Santander, a estimativa de crescimento do PIB foi revisada de 3,2% para 2%, principalmente por conta dos dados frustrantes da indústria e da recuperação mais lenta do mercado de trabalho, especialmente nas categorias em que o emprego é formal.

— Entre impactos diretos, que são vistos na produção industrial, por exemplo, e indiretos, como a queda da confiança dos consumidores, avaliamos queda de 0,7 ponto percentual no PIB deste ano, que já está contemplada em nossa previsão — diz o economista Rodolfo Margato, do Santander, que cita ainda o cenário de incerteza trazido pela eleição.

Na Guide Investimentos, o crescimento da economia foi revisado de 2% para 1,8%, e o viés continua sendo de baixa. O economista da Guide Investimentos Ignacio Crespo Rey observa que a mediacomo na das estimativas para o PIB apresentadas pelo Boletim Focus caiu mais de 40% nos últimos dois meses, o que não é pouco. Ele destaca que os efeitos positivos da queda da taxa de juros Selic ainda não foram totalmente repassados à economia, o que pode contrabalançar um pouco os fatores negativos. Mas lembra que a incerteza segue alta, o que inibe o consumo e o investimento:

— O índice de incerteza de junho calculado pelo Ibre/FGV chegou a 125,1 pontos. Dada a média de 100,4 desde o início da série, hoje a incerteza está quase 25% acima do patamar histórico.

RISCO DE RECESSÃO NÃO É DESCARTADO

O banco suíço UBS revisou recentemente a estimativa de crescimento do PIB de 2,2% para 1,8%. Os motivos para a redução foram os dados mais fracos da atividade econômica no primeiro trimestre, que ficou em 0,4%, ante a previsão de 1%. A instituição financeira lembra que houve um ensaio de recuperação em abril, mas a greve dos caminhoneiros, em maio, causou impacto não só na atividade, mas na confiança de empresários e consumidores.

Diante desse cenário, já há quem veja até o risco de uma nova recessão. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, chegou a prever alta de 3% do PIB em 2018. Hoje, espera 1,9%, em um cenário sem reviravoltas políticas, o que considera “menos provável”. O cenário político vai determinar se 2019 será de crescimento ou de novos números negativos, como em 2015 e 2016:

— Existe sim (risco de recessão), já para o próximo ano, a depender de quem ganhar (as eleições). A economia ainda está muito frágil, e qualquer desvio de rota nos joga em crise de novo. Talvez só assim será claro que precisaremos, por exemplo, de uma reforma da Previdência de verdade. Talvez a recessão que tivemos não tenha sido suficiente para quebrar os privilégios de Brasília e de quem se sustenta no Estado. Uma outra crise poderá ser necessária para deixar isso incontornável.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/07/2018

PREÇO DO PETRÓLEO EM ALTA E LEILÕES DA ANP DÃO NOVO FÔLEGO A PETROLEIRAS
Publicado em 07/10/2018 as 05:41 PM

Com a reputação contaminada pela decadência da petroleira OGX – que fez parte do império X, de Eike Batista – e com projetos inviabilizados com a queda nos preços do petróleo, que atingiram níveis mínimos no início de 2016, empresas nacionais de óleo e gás estão diante de uma chance de se reerguer. A recuperação do preço do petróleo, a venda de ativos da Petrobrás e o programa de leilões permanentes de blocos exploratórios da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) deram novas oportunidade para companhias como Petrorio, QGEP e Ouro Preto.

“Algumas coisas estão sendo revistas no setor e a expectativa é que, mesmo em um cenário com preço de petróleo mais baixo, o mercado continue atrativo”, diz o especialista em energia Daniel Rocha, diretor executivo da Accenture Strategy.

Petroleo

Na Petrorio (ex-HRT), a venda de ativos não só pela Petrobrás, mas também por outras empresas de grande porte, como a Maersk, é vista como a principal oportunidade para novos negócios. Desde que a companhia foi reformulada, após atingir o fundo do poço em 2013 (ler mais na página B3), o foco passou a ser campos maduros que não são mais do interesse das multinacionais. “São ativos que têm a ver com nossa expertise”, diz o presidente da empresa, Nelson Queiroz Tanure. Segundo ele, a companhia tem olhado, para comprar, participações de até US$ 1 bilhão em campos já em fase de produção.

Funcionário de carreira da Petrobrás e ex-executivo do grupo de Eike Batista, Rodolfo Landim, hoje presidente da Ouro Preto – de capital fechado –, afirma que a venda de ativos da estatal é uma oportunidade para as empresas do setor de médio porte, “principalmente para as brasileiras que conhecem as bacias sedimentares do País”. Ele destaca ainda a melhora do preço do petróleo como fator que tem favorecido as companhias. O barril, que hoje está na casa dos US$ 77, chegou a valer menos de US$ 30 no início de 2016.

Na Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), as alterações regulatórias, como a abertura do mercado para exploração do pré-sal e a simplificação das regras de conteúdo local, foram vistas como capazes de potencializar o setor. “Com essas mudanças, as grandes companhias estão voltando para o Brasil com intensidade. Para empresas do nosso tamanho, é importante que elas estejam aqui, porque permite nos atrelarmos a elas”, diz o presidente da QGEP, Lincoln Guardado.

Leilões. Rocha, da Accenture Strategy, destaca ainda o novo formato de leilões da ANP como propulsor das petroleiras brasileiras. Neste mês, a agência deverá divulgar um edital para licitar 158 blocos exploratórios de petróleo. O certame não será concluído em uma data específica, já que o modelo do leilão é permanente. “Eventualmente, um bloco não é interessante para uma empresa agora, mas, uma mudança do cenário, como uma alta do petróleo, pode tornar o bloco atrativo”, diz o consultor. “Esses leilões têm grande potencial”, acrescenta
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/07/2018

PORTOS - DEFESA QUER DIFERENCIAR PAPÉIS DE TEMER E LIMA
Publicado em 07/10/2018 as 05:40 PM

Autor:        MAIRA TRINDADE (EDITORA INTERINA) - colunadoestadao@estadao.com

O avanço das investigações do Inquérito dos Portos pode alterar os rumos da defesa do presidente Michel Temer.

Começa a ser costurada uma tese para responsabilizar unicamente o coronel João Baptista Lima Filho por receber supostos recursos indevidos de empresas do setor portuário. A ideia é mostrar que amigos podem trabalhar juntos, mas não necessariamente serem responsáveis pelos atos uns dos outros. Para o Ministério Público Federal, o coronel Lima tinha o papel de auxiliar na arrecadação de propina que seria destinada a Temer.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/07/2018

ANTAQ APROVA NORMA QUE REGULAMENTA ACORDOS OPERACIONAIS ENTRE EMPRESAS NO TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR
Publicado em 07/10/2018 as 05:40 PM

A norma vem regular uma série de operações que já vinham acontecendo na prática do transporte de cargas pelos rios brasileiros à margem da legislação.


A norma se aplica ao transporte de cargas na navegação interior interestadual e internacional. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou, em sua última reunião, a Resolução Normativa nº 24, que estabelece critérios para celebração de acordos operacionais por Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) autorizadas a operar na prestação de serviço de transporte de carga na navegação Interior de percurso longitudinal interestadual e internacional. A Resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 06 de julho último.

A norma prevê a realização de acordos operacionais entre EBNs, e excepcionalmente entre EBN e empresa estrangeira de navegação no caso do transporte internacional, baseados no princípio da equivalência da capacidade de transporte, nas modalidades de cessão de espaço, cessão de barcaça carregada e cessão de equipamento (embarcações não tripuladas, tais como rebocador, empurrador, conjunto empurrador-barcaça, conjunto rebocador-barcaça, balsa autopropulsada e ferry boat) para formação de comboio).

Para a gerente de Regulação da Navegação Interior, Patrícia Gravina, a norma vem regular uma série de operações que já vinham acontecendo na prática do transporte de cargas pelos rios brasileiros à margem da legislação. “Agora, com a regulamentação, a expectativa é que tenhamos uma redução dos custos operacionais e um aumento da eficiência no transporte de cargas na navegação interior”, apontou.

E explicou a importância do novo regramento para dinâmica da navegação interior da Amazônia, onde a maior parte desse transporte se processa. “Nessa região, o armador necessita de flexibilidade para a formação de comboios para fretes, seja pela necessidade de atendimento emergencial para o suprimento de combustíveis, destinados à geração de energia em diversas cidades do interior, seja para otimizar suas frotas, de forma a reduzir custos e adequar suas capacidades de prestar o melhor atendimento ao cliente. Assim, viagens de balsas que anteriormente eram realizadas sem faturamento ou com espaços vazios agora serão adequadamente otimizadas, gerando benefícios para todos os envolvidos, inclusive para os usuários”.

Mais da norma

As despesas operacionais, troca ou cessão de tripulação ou quaisquer outros recursos necessários à utilização das barcaças ou para realização de transporte não serão objeto do acordo.

Também é vedado o transporte de cargas por embarcação estrangeira participante do acordo que tenha origem e destino em portos, Terminais de Uso Privado – TUP, Estação de Transbordo de Cargas – ETC ou quaisquer pontos do território nacional, exceto se tiverem sido regularmente afretadas por EBN, ressalvados os casos de reciprocidade dispostos em acordos internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

A cessão de embarcações será limitada à capacidade de transporte máxima da empresa com menor potencial considerando comparativamente, conforme o caso, unidades de massa, volume ou capacidade de tração, sendo que o espaço total usado para permuta não excederá a capacidade de transporte de uma das partes.

O descumprimento de qualquer disposição regulamentar na realização ou na execução dos termos e condições dos acordos operacionais homologados pela ANTAQ implicará na aplicação de penalidades que vão de advertência e multa à cassação da autorização.

São consideradas infrações, deixar de comunicar à ANTAQ, nos prazos estabelecidos na Norma, os acordos operacionais firmados e suas alterações; ceder à outra parte do acordo barcaças ou espaço em embarcações não constantes do acordo operacional ou antes da sua homologação pela ANTAQ; e transportar cargas entre pontos do território nacional em embarcação estrangeira, exceto se regularmente afretada por empresa brasileira de navegação ou com amparo em acordos internacionais.

Acesse aqui a íntegra da Resolução Normativa nº 24.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 09/07/2018

MERCADO REGIONAL - PORTO - AUTORIDADE A BORDO
Publicado em 07/10/2018 as 05:40 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, deve vir ao Porto de Santos nesta semana.

Em sua agenda na região, está prevista uma visita ao navio oceanográfico Alpha Crucis, do Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo (USP). A embarcação tem como base as instalações do IO no Armazém 8, na Margem Direita do complexo marítimo santista. O comandante conhecerá os laboratórios de pesquisa da embarcação, que têm sido utilizados por especialistas do instituto em seus estudos sobre os impactos das recentes mudanças climáticas nos oceanos, principalmente no Atlântico Sul.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/07/2018

EMBARCAÇÃO - ILHABELA DECIDE AFUNDAR NAVIO
Publicado em 07/10/2018 as 05:40 PM

A Prefeitura de Ilhabela, que fica no Litoral Norte do Estado, optou pelo naufrágio controlado do navio de pesquisas oceanográficas Professor W. Besnard.
DA REDAÇÃO

A embarcação, que corre o risco de naufragar no Porto de Santos, está atracada na região próxima ao atraca-douro da Dersa, no cais do Armazém 5 do complexo, e é alvo de uma investigação do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Iba-ma). A autoridade ambiental quer descobrir quem está morando no local.

“Após o afundamento, a área do naufrágio será um atrativo para o mergulho, incrementando sobremaneira o desenvolvimento turístico para o nosso município, além da criação de um recife artificial, que promoverá a proteção da biodiversidade marinha e o aumento da produtividade biológica local”, destacou a Prefeitura de Ilhabela, em nota.

A administração municipal também informou que foi aberto um processo administrativo para contratação de uma empresa, que fará o diagnóstico, o licenciamento ambiental e o naufrágio controlado da embarcação.

Sobre a informação de que há alguém morando no navio Professor W. Besnard, a Prefeitura de Ilhabela nega, visto que a embarcação é monitorada 24 horas por dia. Na última quinta-feira, em uma vistoria do Ibama, foram encontradas roupas e objetos de homens, mulheres e crianças, o que dá a entender que uma família vive no local.

A partir daí, o Ibama pretende identificar quem são essas pessoas e como são destinados os resíduos produzidos no navio. O trabalho de investigação será iniciado nos próximos dias, segundo a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pela autoridade ambiental na região.

HISTÓRIA

O navio norueguês, construído em 1966, começou suas atividades pela Universidade de São Paulo (USP) em 1,967. O nome é uma homenagem ao primeiro diretor do Instituto Oceanográfico da USP, Wladimir Besnard, falecido em 1960. Após mais de 40 anos em operação, o W. Besnard se tornou um ícone na história da Oceanografia.

Depois do incêndio que a embarcação sofreu em 2008, sua navegabilidade e outras funções ficaram comprometidas, tornando-a inoperante. Desde então, o navio permanece no Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/07/2018

ANTAQ - CNI DEFENDE PRIVATIZAÇÃO DOS PORTOS
Publicado em 07/10/2018 as 05:33 PM

Autor: FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Medida é uma das 43 propostas apresentadas a presidenciáveis

Transferir a administração dos portos organizados para o setor privado, aprimorar o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária e, ainda, adequar os contratos de arrendamento vencidos, prorrogando-os ou relicitando as áreas portuárias. Estas são algumas das 43 propostas encaminhadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aos pré-candidatos à Presidência da República na semana passada A ideia e estimular o crescimento do País nos próximos quatro anos.

Os 43 documentos para o novo governo foram elaborados pela CNI com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022. Os estudos traçam diagnósticos e sugerem ações em áreas como eficiência do estado, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação e segurança pública.

No setor portuário, além da solução de questionamentos relacionados ao decreto nº 9.048, o Decreto dos Portos, a CNI recomenda o aumento da coordenação e da articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU), a conclusão do processo de revisão das poligonais (limites legais) dos portos organizados (públicos) e a priorização da implementação de novos terminais nos portos organizados.

Sobre a infraestrutura aquaviária, a CNI defende que seja flexibilizada a centralização da gestão do serviço de dragagem de todos os portos organizados, admitindo a transferência da contratação e da fiscalização desse serviço a condomínios constituídos pelos terminais que operam nos respectivos portas.

Há ainda a proposta de que se inicie um processo de transição, para que o regime de trabalho aplicado nos terminais arrendados seja o mesmo dos Terminais de Uso Privado (TUP), com contratação direta. Além disso, sugere a imediata suspensão, em todos os terminais portuários, da cobrança de tarifa de escaneamento de contêineres.

“Os portos são nossos mais importantes elas comerciais com o mundo. Uma economia competitiva e globalizada necessita de um sistema portuário ágil e eficiente. O Brasil avançou nos últimos anos com relação à política portuária, mas deficiências ainda persistem”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

TRANSPORTE DE CONTÊlNERES

Reduzir o ônus aos usuários dos portos com o pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) E, também, isentar a cobrança do tributo em importações realizadas ao amparo de acordos preferenciais negociados pelo Brasil estão entre as recomendações da CNI aos pré-candidatos.

Outro apontamento da entidade é a intensificação da fiscalização dos armadores que operam no tráfego de conteineres de longo curso, de acordo com resolução normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A CNI pede ainda a flexibilização das regras de prescrição de cargas para serviços feeder (transporte marítimo de cargas entre os portos do país, visando embarcá-las ao exterior no porto final) direta-mente vinculados aos fluxos de comércio internacional do País. Segundo a entidade, as restrições hoje aplicadas à cabotagem (transporte marítimo de cargas pela costa) também impactam a competitividade das exportações brasileiras.

“O transporte marítimo, em especial o de contêineres, é fundamental para o avanço econômico do Brasil. O País dificilmente conseguirá desenvolver a cabotagem ou ter um papel de destaque no comércio mundial sem uma política moderna e com foco no aumento da competitividade desse segmento”, afirmou o presidente da CNI.

EFICIÊNCIA

"Os portos são nossos mais importantes elos comerciais com o mundo. Uma economia competitiva e globalizada necessita de um sistema portuário ágil e eficiente.

O Brasil avançou nos últimos anos com relação à política portuária, mas deficiências ainda persistem"

Robson de Andrade presidente da CMI
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/07/2018

PPSA PLANEJA REGRAS MAIS ATRATIVAS PARA SUCESSO DE NOVO LEILÃO DE PETRÓLEO, DIZ CEO
Publicado em 07/09/2018 as 05:13 PM

A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável por representar a União nos contratos de Partilha, prevê atrair competição no próximo leilão para a venda de petróleo da União na bolsa paulista B3, previsto para ocorrer entre agosto e setembro, com regras mais atrativas, disse à Reuters o presidente da empresa, Ibsen Flores.

Segundo o executivo, serão ofertados 1,8 milhão de barris de petróleo, mesmo volume oferecido no primeiro leilão, em maio, que não registrou lances de participantes. A venda é importante para que o governo atinja sua meta de levantar 1 bilhão de reais com a negociação de óleo e gás do pré-sal neste ano.

O pré-edital do novo certame deverá ser publicado na próxima semana, já de acordo com nova regulamentação disciplinada em portaria do fim de junho, que permite maior flexibilidade para potenciais ofertantes buscarem valores mais justos para a compra da commodity, segundo explicou o executivo.

“A nossa expectativa é que o próximo leilão tenha sucesso. Estamos trabalhando muito forte para a gente ter sucesso, com um valor justo pelo petróleo da União”, disse Ibsen, em uma entrevista em seu escritório no Rio de Janeiro.

No leilão anterior, a PPSA precisou impedir de última hora a possibilidade de venda do petróleo por um valor abaixo do preço de referência da commodity estipulado pela ANP. Essa hipótese era prevista nas regras do certame, mas deixou de ser válida para o leilão em meio a mudanças em uma medida provisória sobre a comercialização de petróleo pela estatal então em tramitação no Congresso.

O certame teve a inscrição apenas da petroleira anglo-holandesa Shell, mas a companhia não efetivou uma proposta pela compra do petróleo.

Agora, a MP já foi transformada em lei e regulamentada, o que deverá aumentar a atratividade do leilão, segundo a PPSA.

“Por prudência, a gente entendeu fazer daquela forma... Hoje temos a portaria e ela dá uma condição mais ampla de venda”, disse Flores.

Segundo as regras da portaria que disciplina a comercialização, a PPSA deverá oferecer o petróleo em uma primeira etapa por um preço no mínimo igual ao preço de referência fixado pela ANP.

Posteriormente, caso não hajam interessados, a PPSA poderá na segunda etapa aceitar ofertas inferiores ao preço de referência fixado pela ANP, as quais deverão ser compatíveis com o valor de mercado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/07/2018

REFINARIAS DA ÁSIA CORREM EM BUSCA DE PETRÓLEO DIANTE DE TENSÕES NO MERCADO
Publicado em 07/09/2018 as 05:13 PM

As refinarias de petróleo asiáticas estão correndo para garantir o fornecimento de óleo, antecipando-se à intensificação da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, e já que Washington planeja duras sanções contra o Irã, visando cortar o país dos mercados mundiais.

Como parte de uma onda de retaliações às tarifas norte-americanas, a China ameaçou aplicar uma taxa de 25 por cento sobre as importações de petróleo dos EUA. Enquanto isso, as novas sanções norte-americanas contra Teerã devem entrar em vigor a partir de novembro.

Esse golpe duplo está levando as refinarias asiáticas a se moverem rapidamente, com a Coreia do Sul liderando o movimento. Pressionado por Washington, Seul interrompeu todos os pedidos de petróleo iraniano, de acordo com fontes.

“Como a economia sul-coreana depende muito do comércio, não será bom para a Coreia do Sul se a desaceleração econômica global acontecer por causa de uma disputa comercial entre EUA e China”, disse Lee Dal-seok, pesquisador sênior do Korea Economic Institute.

Na China, a mídia estatal atacou a administração do presidente dos EUA, Donald Trump, chamando-a de “um bando de bandidos”, com autoridades prometendo retaliação. Em pé na linha de fogo está o fornecimento de petróleo dos EUA para a China, que foi de virtualmente zero antes de 2007 para 400 mil barris por dia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/07/2018

PETROBRAS BUSCA PARCEIRO PARA REVITALIZAR CAMPOS TERRESTRES
Publicado em 07/09/2018 as 05:13 PM




A Petrobras lançou, em maio, licitação para contratar empresa prestadora de serviço para a revitalização de campos terrestres do Polo Canto do Amaro, no Rio Grande do Norte, na Bacia Potiguar.

Pelo contrato de serviço, que terá prazo de 15 anos, a empresa vencedora fará investimentos e aportará conhecimento e tecnologias com o objetivo de elevar o fator de recuperação dos campos e, assim, aumentar o retorno para a Petrobras.

A empresa vencedora, segundo a petroleira, terá sua remuneração baseada no resultado da produção total obtida pela Petrobras no Polo Canto do Amaro. O plano foi noticiado pela primeira vez pela Reuters em junho.

“Essa é a primeira vez que a companhia utiliza esse modelo de negócio, derivado de iniciativa estratégica que busca soluções de projeto através de serviços com aporte tecnológico, para a revitalização e aumento do fator de recuperação em campos maduros”, disse a Petrobras em comunicado à Reuters na noite de quinta-feira.

A partir dos resultados alcançados, a estatal vai avaliar a aplicação do modelo em outros projetos, segundo a Petrobras.

Pelo modelo, a empresa contratada será responsável por todo o investimento a ser feito nos campos e pelo custo de operação e manutenção de todos os poços e abandono dos poços por ela perfurados.

Além disso, a Petrobras continuará como operadora dos campos, detentora das reservas e responsável pelos outros custos de operação do sistema de produção.

O acordo representaria um novo caminho para a endividada petroleira impulsionar a produção em campos maduros, sem perder o controle ou arriscar capital.

Tal acordo também permitiria que empresas de serviços de petróleo usassem equipamentos caros ociosos por anos durante a desaceleração da indústria de petróleo no Brasil. O setor foi prejudicado pelos baixos preços do petróleo e por um enorme escândalo de corrupção na Petrobras.

A Reuters publicou anteriormente que tanto a Schlumberger quanto a Halliburton estavam preparando ofertas para o projeto. Ambas as companhias preferiram não comentar quando procuradas nesta sexta-feira.

A Petrobras não informou quando a companhia ganhadora será definida.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/07/2018

INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O CEARÁ
Publicado em 07/09/2018 as 05:13 PM

Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, citou, na solenidade do Porto do Mucuripe, a autorização do presidente da Caixa Econômica, de sua indicação, Nelson Antônio de Souza, para a construção de mais 5 mil casas tanto para o Ceará.

“Conseguimos alocar recursos para a área de risco na região do Cariri de 914 casas em Juazeiro do Norte”.

Na rota de fomento, o secretário Arialdo Pinho adianta que em 30 dias serão anunciadas novidades para a aviação. O aporte será nos aeroportos de Aracati e Jericoacoara. Está sendo negociada parceria com companhia aérea que ainda não pode ser divulgada.

A malha rodoviária do Estado também é foco de investimento. Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, estão alocados R$ 200 milhões para manutenções
Fonte: O Povo - RS
Data : 09/07/2018

EXPECTATIVA É QUE MUCURIPE SE TORNE PORTO DE ENTRADA DE CRUZEIROS NO PAÍS
Publicado em 07/09/2018 as 05:12 PM

Autor:        CRISTINA FONTENELE

| DRAGAGEM | Ministro dos Transportes, Valter Casemiro, assinou ordem de serviço para obra que aumentará a profundidade do Porto

Esperada desde a Copa do Mundo de 2014, a dragagem para aumentar a profundidade nas águas do Porto do Mucuripe inicia neste mês e deve ficar pronta até outubro deste ano. A ordem de serviço foi assinada ontem no Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. Ampliar a capacidade do equipamento pode torná-lo a entrada no Brasil dos cruzeiros da Europa.

A obra amplia o calado de 10 metros para 13 metros (profundidade máxima atingida por navios quando cheios), possibilitando embarcações de 6 mil atracarem sem que os turistas precisem ser transferidos do antigo para o novo terminal. Hoje o maior navio que chega ao Mucuripe comporta 4,3 mil pessoas.

“A obra começa de imediato para que no máximo em três meses a gente consiga concluir”, destaca o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, que esteve na solenidade para assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ 27 milhões e será executada pela empresa Jan de Nul do Brasil. O ministro prevê 70 dias de obra mais o tempo destinado à homologação do canal pela Marinha.

Para o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), a dragagem vai trazer possibilidade de receber carga seca no Porto, além de fomentar o turismo na Cidade. “Incrementa hotéis, refeições, artesanato. Gera emprego e qualidade de vida para nosso povo”.

A dragagem do porto é uma oportunidade de tornar o Ceará o primeiro porto de entrada das travessias marítimas, avalia Régis Medeiros, titular da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor). Arialdo Pinho, secretário do Turismo do Estado, diz que é preciso pensar em 2020 para voltar os navios ao Ceará. 100 navios por ano passam ao largo. “Estão confirmados apenas seis navios para a
próxima temporada (atracando em Fortaleza), 1/3 da temporada passada”, acrescenta.

Para tratar sobre as possibilidades de cruzeiros para a região, o titular da Setfor se reuniu há dois meses com Marco Ferraz, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Abremar) e com a operadora de turismo CVC. Em agosto, Régis irá participar também, a convite da Abremar, de evento em Brasília junto a operadores de cruzeiros.

Além das travessias, a dragagem do Porto permite fomentar os cruzeiros nacionais. “Poderiam nascer aqui e ir até a Amazônia, Salvador. É uma ideia de segundo plano”, exemplifica o titular da Setfor. No Brasil, os cruzeiros partem de portos como Santos e Rio de Janeiro, em roteiro de sete dias pela costa.

A existência do hub aéreo é outro ponto de apoio para receber os cruzeiros no Mucuripe. “Temos como escoar essas pessoas pelo hub tanto para outros destinos do Brasil, como quem vai voltar para a Europa. A malha aérea crescente é importante para pensarmos nisso”, diz Régis.

Atualmente, o Porto do Mucuripe opera com cinco berços, sendo dois de atracação de cargas de combustíveis (granel líquido) e quatro para granel sólido, explica César Augusto Pinheiro, diretor-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), que foi indicado ao cargo pelo senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, também presente na solenidade.

“Vamos fazer mais um para granel sólido, que vai ser carga seca, como contêiner de bobinas de papel e aço”. Segundo César, o novo berço vai dar condições para atrair outras cargas. Em 2001, a movimentação no Mucuripe foi de 3,5 milhões de toneladas e em 2017 foram 5 milhões de toneladas. “E o Pecém, com a siderúrgica, passou para 17 milhões de toneladas”.

ACOMPANHE - LINHA DO TEMPO

Junho 2014 – Construção do novo terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, na Praia Mansa. As obras foram realizadas com recursos do PAC Copa e totalizaram um investimento de R$ 205 milhões.

Novembro 2017 – edital para dragagem do Porto.

Janeiro 2018 – Contrato firmado com a empresa Jan de Nul do Brasil, vencedora da licitação.

Março 2018 – Encontro entre governador Camilo Santana e o ministro dos Transportes em exercício remarca início das obras para maio 2018.

Maio 2018 – Início da dragagem novamente adiado devido atraso no envio dos equipamentos para dragagem pela Jan de Nul do Brasil.

Julho 2018 – Assinatura da Ordem de Serviço da Dragagem.
Fonte: O Povo - RS
Data : 09/07/2018

LEILÃO DA CESP É MARCADO PARA 2 DE OUTUBRO
Publicado em 07/09/2018 as 05:12 PM

Por Camila Maia | De São Paulo



Com o objetivo de aumentar a competição e atrair mais investidores, o governo do Estado de São Paulo reduziu preço por ação da Cesp para R$ 14,30, abaixo dos R$ 16,80 da tentativa malsucedida de 2017. O certame ficou marcado para 2 de outubro, às vésperas das eleições, marcadas para o dia 7 daquele mês. Com o novo preço, a estatal paulista de energia é avaliada em cerca de R$ 4,7 bilhões.

Na sexta-feira, as ações da companhia fecharam com alta de 0,91%, cotadas a R$ 16,60.

A participação do governo de São Paulo na companhia é avaliada em cerca de R$ 1,7 bilhão. A expectativa é que, com preço mais baixo e condições mais atrativas, o certame atraia vários interessados, e que a competição resulte no pagamento de ágio pelo comprador.

Além do ajuste no preço, o edital trouxe outras melhorias, como a retirada dos potenciais ganhos ("earn out", no jargão do mercado financeiro) que o Estado de São Paulo teria com as indenizações controversas pleiteadas pela companhia junto à União devido a investimentos não amortizados em concessões vencidas e devolvidas ao governo. A Cesp estima que essas indenizações somem, hoje, cerca de R$ 10 bilhões.

No edital anterior, os ganhos potenciais com essas indenizações ficavam quase que completamente com o Estado de São Paulo, sem incentivos aos novos compradores. Os passivos bilionários que a estatal têm contabilizados sem provisionamento em seu balanço, por sua vez, seriam risco do investidor. O novo edital corrigiu esse problema ao não prever ganhos futuros ao governo de São Paulo, o que indica que a companhia será vendida com "a porteira fechada".

A percepção no mercado é de que a redução dos preços e a retirada dos "earn outs" tornarão a Cesp atrativa para muitos investidores. Segundo um analista, que pediu para não ser identificado, como o novo preço reduziu o desembolso necessário para aquisição da companhia em cerca de R$ 875 milhões, uma empresa do setor de geração de energia pode se interessar pelo ativo. Por outro lado, o fato da empresa ser vendida com a "porteira fechada" agrada investidores financeiros, como fundos de investimento, que enxergam ganho potencial na reavaliação de passivos e disputas na Justiça.

O edital trouxe ainda outras melhorias defendidas pelo mercado, como a confirmação de que a hidrelétrica de Porto Primavera, principal ativo da Cesp, terá um novo contrato de concessão, com vencimento em 2048. Atualmente, a concessão da usina expiraria em 2028. Para obter a extensão da concessão, o comprador da Cesp precisará desembolsar no mínimo R$ 1 bilhão pela outorga da usina. Esse valor será adicional ao preço por ação.

No caso de ágio no leilão, o mesmo percentual aplicado será pago na outorga. Por exemplo, se o vencedor fizer uma oferta de R$ 15,73 por ação, ágio de 10%, o mesmo percentual será aplicado à outorga, que subirá para R$ 1,1 bilhão.

O novo contrato de concessão de Porto Primavera ainda depende de um aval do Tribunal de Contas da União (TCU), principal motivo da demora na publicação do edital. O plenário do tribunal pautou para quarta-feira a discussão sobre o tema. Se for necessária alguma mudança no contrato, o governo paulista terá tempo para republicar o edital sem prejudicar os prazos do certame.

Foi dado um prazo longo entre a publicação do edital e o leilão de privatização para que os investidores tenham tempo suficiente para avaliar a companhia e fazer as diligências necessárias. O prazo para solicitação de esclarecimentos previstos no edital termina em 20 de setembro, e as respostas devem ser disponibilizadas em 25 de setembro. Essa também é a data final para os pedidos de impugnação do edital por qualquer cidadão.

O prazo final para impugnação do edital pelos licitantes termina em 28 de setembro. As propostas de preço, garantias e habilitação serão entregues na sede da B3 no dia 2 de outubro, entre 9h e 10h. A sessão pública do leilão está marcada para às 14h, também na B3. A expectativa dos envolvidos é de que proximidade das eleições não afete a disputa, apesar da provável mobilização de sindicatos e entidades que se colocam contra a privatização.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2018

NOVIDADES NOS INCENTIVOS FISCAIS À INFRAESTRUTURA
Publicado em 07/09/2018 as 05:12 PM

Por Luis Claudio Yukio Vatari



A Receita Federal do Brasil publicou Consulta Interna nº 06, de 13 junho, que trata da habilitação e, principalmente, coabilitação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da InfraEstrutura (Reidi). Este novo entendimento poderá alterar profundamente o modelo utilizado pelas empresas do setor, bem como poderá trazer contingências tributárias para os projetos já em curso.

O Reidi foi instituído pela Lei nº 11.488/2007 como um instrumento para fomentar a área de infraestrutura e construção por meio da suspensão e, posteriormente, aplicação de alíquota zero no caso das contribuições ao PIS e à Cofins na aquisição de equipamentos e materiais de construção e na contratação de serviços e aluguéis. Para usufruir desse benefício os contribuintes devem se habilitar na Receita Federal - somente podem se habilitar as empresas que detenham projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

Juntamente com a habilitação do titular do projeto, é permitido, ainda, a possibilidade de coabilitação no Reidi de outros contribuintes (normalmente empresas ligadas à construção civil, mas a legislação não limita a esse tipo de atividade). No entanto, a legislação delegou para o Poder Executivo a competência para determinar as diretrizes e demais questões inerentes à habilitação e coabilitação no regime.
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A Coordenação-Geral de
Tributação (Cosit)
surpreendeu ao trazer um
terceiro entendimento sobre
coabilitação no Reidi
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Com efeito, foi editado o Decreto nº 6.144, de 03 de julho de 2007. No entanto, ao invés de apenas regulamentar o procedimento de adesão ao Reidi, limitou a coabilitação às pessoas jurídicas que detenham contratos cujo objetos tratem exclusivamente de execução de obra de construção civil.

Diante dessa limitação, os contribuintes apresentaram pedidos de esclarecimentos na Receita Federal do Brasil (solução de consulta), em especial sobre a abrangência e definição de "contrato de construção civil". Inúmeras soluções foram publicadas com entendimentos divergentes, bem como um número ainda maior de contribuintes tiverem seus pedidos de coabilitação no Reidi rejeitados.

Diante desse cenário, a Consulta Interna nº 06/2018 foi apresentada pela Divisão de Tributação da  Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal para que a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) se manifestasse sobre o tema para acabar com o conflito de interpretações.

A grande questão referia-se aos contratos de empreitada global, os quais não apenas englobam a execução de obras de construção civil, mas o fornecimento de materiais e equipamentos. Em outras palavras, em uma interpretação literal do Decreto nº 6.144/2007 (que utiliza a expressão: exclusivamente a execução de obras de construção civil), uma empresa somente poderia ser coabilitada no Reidi no caso de prestação de serviços exclusivamente de construção civil, sem o fornecimento de qualquer outro serviço e/ou material.

No entanto, existiam decisões e soluções de consulta em sentido totalmente oposto, no qual o contrato de empreitada global era aceita para fins de coabilitação no Reidi, entendimento esse o mais difundido entre os operadores e profissionais da área. Nesse cenário, a Cosit surpreendeu ao trazer um terceiro entendimento.

Em suma, a Cosit entendeu que os chamados contratos de empreitada global estariam enquadrados dentro do conceito de construção civil para fins de coabilitação no Reidi, desde que os valores referentes aos serviços de construção sejam preponderantes sobre as demais prestações e equipamentos.

Esse é o novo entendimento, que deve vincular os órgãos de consulta da Receita Federal responsáveis pelo Reidi. Lembrando que as decisões que negam a habilitação ou mesmo a coabilitação podem ser questionadas administrativamente em instância única.

Importante destacar que a matéria também pode ser levada ao Judiciário, pois como mencionado anteriormente, a Lei nº 11.488/2007 não traz qualquer limitação à coabilitação de qualquer tipo de empresa no Reidi, desde que este esteja ligado a um projeto aprovado de titular já registrado no regime. Assim, o Decreto nº 6.144/2007, o qual deveria cuidar apenas das questões de diretrizes sobre o cadastro dos contribuintes, limitou a abrangência do programa.

Também não é clara qual será a postura da autoridade administrativa sobre os contribuintes que já se encontram habilitados ou mesmo coabilitados no Reidi, mas que não tenham a preponderância econômica conforme esse novo entendimento. O ajuizamento de ação judicial poderá ser a única alternativa.

Para os contribuintes que ainda não fizeram sua habilitação no Reidi e não estejam dispostas a enfrentar uma disputa administrativa ou mesmo judicial, a estrutura para tais projetos deve ser repensada.

Luis Claudio Yukio Vatari é sócio da área tributária de Toledo Marchetti Advogados, mestre em direito tributário pela FGV-SP e LLM em direito tributário pelo Insper-SP

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2018

AMÉRICA LATINA E SUAS INFRAESTRUTURAS
Publicado em 07/09/2018 as 05:12 PM

Por Antonio Silveira



Se perguntarmos aos ministros de Economia dos diversos países da América Latina o que a região deve fazer para tornar-se mais competitiva globalmente, é muito provável que tenhamos a mesma resposta: investir mais e melhor em infraestrutura, corredores logísticos e integração regional e aumentar a produtividade.

A explicação, argumentariam, é que os projetos de infraestrutura têm a capacidade de reduzir os custos de logística e estimular a produtividade entre os países, enquanto desenvolvem cadeias de valor por meio do comércio intrarregional e internacional.

Onde esse consenso começaria a se romper é na priorização dos projetos e na forma de financiá-los. Cada país tem interesses específicos e necessidades próprias de recuperação de investimento para superar seus gargalos de desenvolvimento nacionais, uma vez que, em geral, os esforços nacionais ficaram aquém 5% do PIB estimados para manter os serviços de infraestrutura em linha com os requisitos da atividade econômica.

Diante desse contexto, se quisermos nos tornar uma região economicamente competitiva e socialmente inclusiva, nos próximos anos, teremos de dar um salto evolutivo em nossa compreensão da agenda de infraestrutura de integração regional.

Não se trata apenas de criar infraestruturas e corredores logísticos para ter conexões físicas, mas de serem funcionais e integrarem diferentes áreas de desenvolvimento, como clusters produtivos, eixos de interconexão, travessias de fronteiras, áreas metropolitanas ou portos. Somente assim será possível otimizar sua função e ter um impacto direto na produtividade e competitividade dos países da região.
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Em 2015, a Bolívia foi o país
da América Latina com maior
taxa de investimento em
infraestrutura, com 8,4% do
PIB. O Peru investiu 6,9%, a
Colômbia, 6,4%; o Panamá,
4,5%; o Chile, 3,1%; Argentina,
Uruguai e Brasil em torno de
1,6% e México 1,4%
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O Canadá, a Ásia Central e a Europa fizeram progressos significativos neste campo e hoje se concentram na digitalização de corredores por meio de tecnologias disruptivas. Com isso, estão conseguindo, entre outras coisas, reduzir os custos de frete. Na América Latina a situação é diferente. A digitalização dos corredores é limitada, especialmente quando analisamos os corredores plurinacionais, e exemplos na logística de frete limitam-se ao acesso aos portos mais importantes, como Santos, Panamá e Cartagena.

Esta situação reflete a necessidade de maior determinação e coordenação dos atores para gerar uma ação mais coordenada que implique maior impacto sobre a produtividade e competitividade dos países, e que priorize a funcionalidade das infraestruturas.

A região tem um longo caminho a percorrer e deve abordar as necessidades de investimento dessa nova perspectiva. Nos setores de transporte e telecomunicações, por exemplo, investimentos da ordem de US$ 117,8 bilhões serão necessários nos próximos 10 anos.

Por outro lado, na América do Sul, 453 projetos de integração energética, de transporte e de telecomunicações devem ser executados, somando US$ 163,2 bilhões. Além disso, até 2040, estima-se que os setores portuário e aeroportuário exigirão um financiamento combinado de cerca de US$ 100 bilhões.

Em termos de países, de acordo com o Infralatam, em 2015, a Bolívia foi o país da América Latina com maior taxa de investimento em infraestrutura, com 8,4% do PIB, enquanto o Peru investiu 6,9%, a Colômbia, 6,4%; o Panamá, 4,5%; o Chile, 3,1% (em 2014). A Argentina, Uruguai; e Brasil investiram em torno de 1,6% e México 1,4%.

Fica claro que, diante das modestas perspectivas de crescimento dos países da região para os próximos anos, os governos precisam rever suas estratégias de planejamento e gastos, administrar recursos com muito mais eficiência do que na última década e, acima de tudo, priorizar projetos que ofereçam valor agregado, contribuindo para a integração nacional e regional, e que sejam funcionais.

Para abordar detalhadamente essas questões e outras relacionadas à agenda estratégica de desenvolvimento de infraestrutura regional, além de identificar oportunidades de investimento para o setor privado espanhol e para a Europa em geral, a Conferência do CAF sobre Infraestruturas será realizada em Madri, no dia 16 de julho, com a participação de governos, empresários e sociedade civil, para gerar consenso e conciliar políticas setoriais para o desenvolvimento de nossa região.

Historicamente, tem sido difícil construir o consenso necessário para desenvolver grandes projetos de infraestrutura de integração regional. O que todos os atores sabem hoje, no entanto, é que, sem um estoque adequado de infraestrutura, é difícil implementar políticas efetivas de desenvolvimento social ou alcançar taxas de crescimento econômico sustentado. Portanto, na América Latina, a solução é repensar a função da infraestrutura.

Antonio Silveira é vice-presidente de Infraestrutura do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2018

MINÉRIO DE FERRO TEM LEVE RECUPERAÇÃO NA CHINA, NEGOCIADO A US$ 63,92
Publicado em 07/09/2018 as 05:11 PM

Por Rodrigo Rocha | Valor

SÃO PAULO - O minério de ferro negociado no porto de Qingdao, na China, registrou ligeira alta de 0,13%, a US$ 63,92 a tonelada, segundo o índice de preços da “Metal Bulletin”. O indicador leva em conta o produto com 62% de ferro.

Apesar da valorização de hoje, a commodity ainda registra queda de 1,7% em julho e de 11,97% em 2018.

No mercado futuro, os contratos do minério para setembro registram alta de 0,87% na bolsa chinesa de Dalian, para 461,5 yuans a tonelada.

Para o aço, os contratos para outubro da bobina quente avançaram 1,43% em Xangai, para 3.898 yuans a tonelada. O vergalhão subiu 1,59%, para 3.830 yuans a tonelada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2018

VENDA DA BRASKEM PARA LYONDELLBASELL DEVE SER FECHADA EM OUTUBRO
Publicado em 07/09/2018 as 05:11 PM

Por Stella Fontes e Ivo Ribeiro | Valor

SÃO PAULO - (Atualizada às 12h37) O acordo para venda da participação do grupo Odebrecht na Braskem para a LyondellBasell deve ser assinado até meados de outubro, apurou o Valor. A expectativa é de que, após quatro meses do anúncio do início das conversas, a Petrobras já tenha oficializado a decisão sobre o futuro de sua fatia na petroquímica brasileira e a transação seja submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O fechamento do negócio, que poderá transformar a Braskem em subsidiária integral da LyondellBasell, só deve ser consumado após aprovação do órgão antitruste, seguindo os prazos de análise do Cade. No limite, a conclusão poderá ficar para meados do ano que vem.

Segundo fontes com conhecimento da situação, as empresas seguem trabalhando no modelo final da operação e a etapa de “due diligence”, que envolverá desde a análise de informações financeiras a auditorias nos complexos industriais da Braskem, está prestes a começar.

Ainda não há um número final para as sinergias resultantes da combinação dos ativos da petroquímica brasileira e de sua concorrente com sede na Holanda, mas esse ganho chegaria a bilhões de reais em diferentes frentes, entre as quais financeira, tecnológica e operacional.

O custo de captação de recursos mais baixo da LyondellBasell, a existência de fornecedores em comum, a possibilidade de uso da tecnologia da petroquímica estrangeira em unidades da Braskem e a presença de ambas em determinados mercados estão entre as alavancas que podem gerar valor relevante, a ser confirmado na due dilligence.

Hoje, a LyondellBasell fornece propeno para a Braskem na Europa e nos Estados Unidos, e a petroquímica brasileira fornece polipropileno (PP) para a fábrica de compostos da multinacional em Pindamonhangaba (SP), e fábricas de PP da Braskem já utilizam tecnologia da concorrente. Além disso, há possibilidade de redistribuição dos diferentes tipos de produtos entre as fábricas da petroquímica combinada em diferentes países.

O processo de levantamento de informações que está prestes a começar também confirmará o preço final de aquisição. Na avaliação de analistas que acompanham a indústria petroquímica, a Braskem sozinha tem valor justo de R$ 60 por ação.

A esse número devem ser acrescidos o prêmio de controle — que será pago a todos os acionistas que aderirem à oferta — e as sinergias. Considerando-se um adicional de 20% a 25%, a LyondellBasell pagaria algo entre R$ 72 e R$ 75 por papel da companhia brasileira, em dinheiro e ações. Pela cotação de sexta-feira na B3, a fatia da Odebrecht Serviços e Participações S.A. (38,3% do capital total) valia R$ 14,6 bilhões, enquanto a da Petrobras (36,1%) estava em R$ 13,8 bilhões.

O valor total de mercado da petroquímica era de R$ 38,36 bilhões. A Odebrecht deseja trocar uma parte de suas ações por papéis da LyondellBasell, tornando-se acionista minoritária da maior produtora de resinas termoplásticas do mundo. Pelo valor da empresa combinada, o grupo passaria a deter uma participação em torno de 10%, se convertesse tudo em ações. Mas esse percentual e quanto deverá receber em dinheiro e em participação ainda não estão definidos.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a Petrobras, que já tornou pública a intenção de vender sua fatia na Braskem, deve exercer o direito de venda conjunta (tag along) e se desfazer dos papéis que detém. Há cerca de dois anos, a estatal teria buscado potenciais compradores para sua fatia, mas não houve consenso em torno do preço.

Diante do insucesso da iniciativa, a estatal e a Odebrecht passaram a estudar diferentes modelos de valorização da Braskem, incluindo a conversão de todas as ações em ONs e pulverização de capital. No início do segundo semestre do ano passado, porém, a LyondellBasell se aproximou da Odebrecht e houve início de diálogo.

Antes de ceder a exclusividade nas negociações à concorrente, a Odebrecht manteve contato com outros investidores interessados, entre fundos de investimento, grandes petroleiras com presença na indústria química e concorrentes. Procurada, a Odebrecht informou que não comenta o assunto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/07/2018

INCENTIVOS FISCAIS - INDÚSTRIA NAVAL QUER MENOS IMPOSTOS NA FOLHA
Publicado em 07/09/2018 as 05:11 PM

POR LYDIA MEDEIROS08/07/2018 11:00

Na briga por incentivos fiscais, o Sinaval, sindicato que representa os estaleiros brasileiros, quer a volta da isenção de tributos na folha de pagamentos. A entidade argumenta que a indústria naval no país vive uma forte crise - o setor já empregou mais de 80 mil funcionários e hoje possui aproximadamente 30 mil em todo o país. O setor também reivindica a possibilidade de a Marinha poder utilizar recursos do Fundo da Marinha Mercante para encomendar embarcações a estaleiros do país. A proposta de medida provisória está na Casa Civil.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 09/07/2018

ANTAQ - PORTO DO MUCURIPE: DRAGAGEM COMEÇA NESTE FIM DE SEMANA
Publicado em 07/09/2018 as 05:11 PM

Autor:        Lígia Costa - Repórter

Previsão da Companhia Docas do Ceará, que administra o terminal, é que a obra fique pronta em até 50 dias

Aguardada desde a Copa do Mundo de 2014, a obra de dragagem do berço de múltiplo uso (de transporte de passageiros e de cargas) do Porto de Fortaleza, no Mucuripe, será iniciada neste fim de semana. "Sábado ou domingo", aponta o gerente de projetos da Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda., João Brazão. A empresa belga venceu o edital encerrado em 2017 para executar a obra e já enviou ao Mucuripe os três equipamentos necessários: uma retroescavadeira (Draga Mecânica Il Principe) e dois batelões (Batelão Nina e Batelão Santiago).

Diretor-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), empresa que administra o Porto de Fortaleza, César Augusto Pinheiro estima que a obra fique pronta dentro de até 50 dias. "O edital vai até dezembro, mas queremos fazer em 45 a 50 dias, devendo terminar no fim de agosto. Em seguida, tentaremos aprovar na Marinha para em outubro já começar a receber navios (de grande porte)".

Ordem de serviço

Em solenidade realizada nessa sexta-feira (6), no Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, assinou a ordem de serviço para a dragagem. Orçada em R$ 20,4 milhões, a obra vai receber recursos do governo federal, por meio do Programa Avançar. "Todo o projeto, o conjunto de ações para fazer a dragagem chega em torno de R$ 28 milhões porque, além da dragagem em si, têm as empresas que fazem a verificação, toda a supervisão da obra, o monitoramento do fundo, etc.", detalhou o ministro.

Maior movimentação

Para Pinheiro, a dragagem vai alavancar a economia do Estado, tendo em vista que vai gerar um incremento significativo na movimentação de cargas e de passageiros. "Em 2001, o Ceará movimentou no Porto do Mucuripe 3,5 milhões de toneladas (de cargas) por ano. Com o advento do Porto do Pecém, fechamos 2017 com 5 milhões de toneladas e agora vamos trabalhar para movimentar 8 milhões de toneladas em 2018", projeta. Também presente na solenidade, o presidente da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Ceará, Mário Lima, ressaltou que a obra da dragagem vai permitir que o Mucuripe se torne efetivamente mais uma opção de porto disponível no Estado, junto ao Pecém. "Isso facilita a concorrência de frete e diminui o risco das operações portuárias porque tem sempre uma alternativa entre Pecém e Mucuripe".

Compondo a mesa do evento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, declarou que o Estado tem hoje o "privilégio" de contar com dois portos, além de ser o único estado do País a ter uma ZPE em pleno funcionamento.

"Turismo e Construção Civil são setores extremamente importantes ao desenvolvimento do Estado e que geram mais rapidamente empregos", disse o senador, referindo-se à maior movimentação de passageiros, após a obra.

Cruzeiros

Embora no terminal de Fortaleza seja priorizado o transporte de pessoas, especialmente nas altas temporadas de cruzeiros - entre outubro a abril do ano subsequente, o local fica apto a receber cargas quando está vazio.

Segundo a Companhia Docas do Ceará, 13 navios cruzeiros atracaram em Fortaleza na temporada 2017/18, transportando cerca 16 mil passageiros/tripulantes. Com a dragagem, a meta é ampliar esse número para 20 navios na próxima alta temporada ( 2018/19), projeta o diretor-presidente da CDC.

O próximo passo, acrescenta Pinheiro, é alinhar com a Secretaria de Turismo do Ceará uma ligação direta entre o Porto do Mucuripe e o Aeroporto de Fortaleza. A ideia é que o turista chegue de avião e volte ao seu país de origem de navio e vice-versa.

Durante a solenidade, o secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, destacou a importância da dragagem para o setor.

"Até agora, temos marcados apenas cinco navios de passageiros (para a próxima alta estação). Mas, com a operação plena do terminal, teremos capacidade de puxar 50 navios por ano para Fortaleza. Isso é um incremento de 80 a 100 mil pessoas passando um dia por aqui",afirmou o secretário.

Intervenção

A obra de dragagem tem como objetivo aumentar de 3 para 13 metros o calado operacional (fundura máxima que os navios podem atingir quando totalmente carregados) do Porto para que fique definitivamente apto a receber grandes embarcações.

Hoje, os grandes navios atracam a 250 metros do terminal e os turistas são transferidos para ônibus, que complementam a logística. Embora a distância seja curta, a caminhada de pessoas no Cais do Porto é proibida por questão de segurança pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 09/07/2018

CONGRESSO DEVE FAZER ÚLTIMA SEMANA DE VOTAÇÕES ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR
Publicado em 07/09/2018 as 05:10 PM

Autor: Por Alessandra Modzeleski e Gustavo Garcia, G1, Brasília

Senadores e deputados devem votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 em sessão conjunta. Câmara deve votar medidas provisórias, e Senado, readmissão de empresas no Supersimples.

O Recesso parlamentar começa no próximo dia 18, mas esta deve ser a última semana de votações no Congresso Nacional.

Eestá prevista para esta quarta-feira (11) uma sessão de deputados e de senadores para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A proposta estabelece as metas e prioridades econômicas para o ano que vem.

Os partidos fecharam um acordo para votar o relatório da LDO na Comissão Mista de Orçamento na manhã de quarta e, no mesmo dia, votar a proposta no plenário.

Se aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial e, conforme prevê a Constituição, deputados e senadores poderão tirar o recesso oficialmente.

Caso contrário, é colocado em prática o chamado "recesso branco", no qual as atividades, em tese, continuam, mas não são agendadas sessões de votação.

Proibição a reajustes

Sob a justificativa de que é preciso combater o desequilíbrio fiscal, o relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), propôs, entre outros pontos, proibir reajuste para servidores em 2019 e a criação de novos cargos.

Segundo o relator, o parecer visa entregar ao próximo presidente da República, que tomará posse em janeiro de 2019, um cenário fiscal menos desfavorável.

"Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante", afirma.

Liberação de créditos

Na sessão do Congresso, os parlamentares também podem analisar um projeto que libera R$ 991 milhões para os ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Esporte.

Os recursos têm origem no cancelamento de despesas de outros setores. A maior parte do dinheiro – cerca de R$ 530 milhões – sairá do Ministério dos Transportes.

Também pode ser votada uma proposta que libera R$ 40,8 milhões para a construção e o aprimoramento de uma penitenciária federal no município de Itaquitinga (PE).

O dinheiro, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), é oriundo do cancelamento de projetos que previam a construção de outras duas penitenciárias federais, uma em Iranduba (AM) e outra, em Montes Claros (MG).


Senadores reunidos em plenário (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Senado

O Senado deve fazer a última sessão de votação na próxima terça-feira (10). Inicialmente, a sessão havia sido anunciada para quarta-feira, caso o Brasil avançasse às semifinais da Copa do Mundo.

Como o Brasil foi eliminado, após derrota para a Bélgica na última sexta-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), antecipou os trabalhos para terça.

A pauta de terça-feira prevê um projeto cujo objetivo é restabelecer benefício fiscal ao setor do refrigerantes.

A proposta suspende o decreto presidencial que reduziu crédito que havia no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos chamados “concentrados” para refrigerantes.

O decreto, assinado pelo presidente Michel Temer fez parte das medidas tomadas pelo governo para viabilizar a redução do preço do diesel – como parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve da categoria.

Também está na pauta um projeto que permite o retorno, ao Supersimples, de empresas que foram excluídas desse regime diferenciado em janeiro deste ano em razão de dívidas tributárias.
Divulgação da lista de beneficiários de isenções fiscais e acordos internacionais também estão na pauta de votações. Outros projetos podem ser incluídos.


Deputados reunidos no plenário da Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara

Os líderes partidários fecharam um acordo para votar nesta semana ao menos cinco medidas provisórias (MPs).

Entre essas MPs está a que estabelece os preços mínimos para o frete. A MP é fruto de acordo entre o governo e caminhoneiros para encerrar a greve da categoria.

A proposta foi aprovada na comissão mista, mas precisa do aval da Câmara e do Senado antes de seguir para a sanção.

Entre outros temas, consta da pauta da Câmara a conclusão da votação do projeto que permite a venda de distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.


Os deputados Celso Jacob (esq.) e João Rodrigues (dir.) (Foto: Alex Ferreira e Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara deve analisar também nesta quarta os processos relacionados aos deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).

Condenados pela Justiça, Jacob e Rodrigues chegaram a ser presos, mas atualmente estão autorizados a exercer o mandato parlamentar na Câmara.

Os processos no Conselho de Ética foram abertos para apurar suposta quebra de decoro por parte dos deputados e podem levar à cassação dos mandatos de Celso Jacob e de João Rodrigues.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 09/07/2018

PORTOS - MAIS DUAS FERROVIAS PARA CONCESSÃO
Publicado em 07/09/2018 as 05:10 PM

Autor:        SIMONE KAFRUNI

Em reunião extraordinária, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) incluiu, ontem, mais duas ferrovias na carteira.

Foram qualificados o trecho norte da Ferrovia Norte-Sul (EF-151) e a ferrovia EF- 118, uma nova malha de transporte de carga prevista para ligar os estados do Rio de Janeiro ao do Espírito Santo. O governo anunciou que a EF-118 será viabilizada por meio das prorrogações de contratos existentes, nos mesmos moldes das ferrovias qualificadas na 7ª reunião do conselho, segunda-feira passada, que agregou trechos como contrapartida às prorrogações das concessões da MRS e da Vale.

Para o tramo Norte da EF-151 foi estabelecido que, com viabilização da mesma forma que a ferrovia EF-118, será elaborado o projeto de engenharia para a ligação entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), conectando a ferrovia Norte-Sul ao porto de Vila do Conde. “Assim, será possível identificar a melhor alternativa para esta conexão, que reforçará a estratégia de diminuir a distância entre a produção nacional e o mercado externo”, informou o conselho, em nota.

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Luiz Felipe Valerim Pinheiro, especialista em infraestrutura e sócio do escritório Xavier, Vasconcelos e Valerim, avaliou que a inclusão de mais ferrovias no projeto do PPI as torna prioritárias. “O país passa a ter outros trechos, além das prorrogações já concedidas e da ampliação de capacidade nos ramais existentes”, explicou. Para ele, os trechos incluídos são estratégicos. “O diagnóstico da importância das ferrovias é claro. Agora, o Plano Nacional de Logística (aprovado na reunião da segunda-feira do PPI) confirma, por uma métrica definida de forma clara, uma ideia que o setor já tinha de longa data”, ressaltou.

Gilson Garófalo, professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, destacou que o governo está buscando dar uma atenção à malha ferroviária do Brasil, que “está estagnada há 30, 40 anos”. “Depois do movimento dos caminhoneiros, acordaram para a necessidade de outros modais de transportes. Esses novos trechos vão servir para alimentar os já existentes e melhorar o escoamento da produção agrícola”, disse.

Para o especialista, há muita atratividade nos ativos. “Como as tentativas anteriores não tiveram sucesso, houve uma remodelagem. Há segmentos interessados, potências estrangeiras que gostam de investir no global. Os chineses estão comprando terras voltadas para produção agrícola e têm interesse em linhas de escoamento para o exterior pelos portos”, afirmou.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 09/07/2018

PORTOS - PF COMBATE O TRÁFICO TRANSNACIONAL COM OPERAÇÃO ANTIGOON
Publicado em 07/09/2018 as 05:10 PM

A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão preventiva na manhã desta segunda-feira, 9, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em tráfico transnacional de drogas que utilizava-se do modal marítimo para cometer o crime.

Segundo a PF, para cumprir os mandados da ação batizada de Antigoon, aproximadamente 100 policiais federais estão nas ruas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

O nome dado a ação, diz a PF, é uma referência a uma lenda sobre a origem do nome da cidade de Antuérpia, principal destino da droga na Europa. Segundo a lenda, um gigante chamado Antigoon cobrava valores de quem atravessasse o rio Escalda e cortava uma das mãos daqueles que se recusassem a pagar. “Antigoon foi morto por um jovem chamado Brabo, que cortou a mão do próprio gigante e atirou-a ao rio. Daí o nome Antwerpen; do holandês hand (mão) e wearpan (arremessar)”, explica a PF.

A investigação que deu origem à operação começou a cerca de um ano e teve apoio da Receita Federal. De acordo com os investigadores, o grupo criminoso envia a droga para a Europa por meio de contêineres transportados em navios de carga.

Ao longo da apuração, a PF apreendeu cerca de 4 toneladas de cocaína em portos brasileiros e em outros países. No exterior, como resultado da investigação, foram apreendidas cargas de drogas nos portos de Antuérpia, na Bélgica; Gioia Tauro, na Itália e Valência, na Espanha.

As apreensões no exterior foram possíveis por meio da utilização dos institutos de cooperação policial internacional para a difusão do conhecimento aos demais países. “Tal cooperação deu-se através dos Adidos Policiais da PF no exterior, bem como dos representantes das polícias estrangeiras que atuam no Brasil”, diz a PF.
Fonte : O Estado do Parana - PR
Data : 09/07/2018

HENRIQUE MEIRELLES DIZ QUE O PARÁ TEM UM ENORME POTENCIAL E PRECISA DESENVOLVÊ-LO
Publicado em 07/09/2018 as 05:09 PM

Em sua visita a Belém para se apresentar como pré-candidato do MDB à presidência da República na quinta-feira (5), o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer, Henrique Meirelles (MDB) falou em governar o país com um olhar especial ao Pará, pelo seu potencial de desenvolvimento estadual. Apresentou propostas para os principais “gargalos” enfrentados pelo Estado nas áreas de infraestrutura e logística e, ao final do encontro com uma comitiva do MDB-PA e ao término de um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Pará, falou com os jornalistas sobre os mais diversos assuntos - desde suas expectativas para o resultado das urnas até mesmo aos “memes” de internet que não perdoam os candidatos. Confira:

P: Como foi enfrentar a crise econômica?

R: Encontramos o Brasil na maior recessão da história. Todos viveram isso... Quando entramos no governo encontramos a maior crise econômica desde a depressão de 1929, que foi uma das maiores do mundo. Vencemos com determinação, rigor e coragem para fazer as mudanças e reformas necessárias para tirar o Brasil dessa crise e fazê-lo voltar a crescer. Isso começou pela aprovação da Reforma Trabalhista, pela aprovação da Reforma Fiscal com a aprovação do teto de gastos públicos e todas as outras que fizeram com que o nosso país voltasse a crescer, a ter esperança. Nas últimas semanas começamos a vivenciar uma parada no crescimento, uma ligeira queda na confiança nos mercados, mas isso é reflexo da preocupação com o resultado da eleição. Os brasileiros não merecem o retrocesso. Não podemos voltar para trás. O caminho é seguir em frente! Por isso coloquei o meu nome na disputa: para que o Brasil alcance o lugar que ele merece.

P: A viabilização do modal hidroviário no Norte, e em especial no Pará, continua uma utopia. Como o senhor pretende resolver esse entrave?

R: Sou nascido em Goiás e me lembro que, desde criança ouço falar na hidrovia Araguaia-Tocantins e acredito que está na hora de criar obras fundamentais para o Pará, como essa. A questão do transporte é cada vez mais hoje uma questão de custo e de eficiência. É uma questão fundamental porque vai viabilizar o crescimento da região e, por conseguinte, o crescimento do Brasil. Precisamos
viabilizar hidrovias e estender a ferrovia Norte-Sul para ampliar a logística no Estado.

P: Uma questão importante para o Estado é a Lei Kandir, que já trouxe inúmeros prejuízos ao Pará. Como o senhor, eleito presidente, pretende resolver essa situação?

R: É um problema sério que precisa ser resolvido porque prejudica muito a economia dos Estados produtores de minério e de grãos, principalmente. Já conversei muito sobre esse assunto com o senador Jader Barbalho, com o pré-candidato (ao Governo do Estado) Helder Barbalho e com outras lideranças em Brasília. Já está mais do que na hora de revertermos essa situação e recompensar o Pará por todas as riquezas que produz e que são exportadas, principalmente a riqueza mineral que é produzida aqui e que o Brasil exporta. O Pará precisa ter a compensação adequada, crescendo a sua arrecadação e investindo naquilo que é fundamental, como infraestrutura e segurança.

P: Como o senhor pretende reduzir a enorme carga tributária existente no Brasil?

R: Não há como diminuir tributos sem reduzir despesas. Para isso é fundamental fazermos a Reforma da Previdência que, se não ocorrer, acabará dobrando a carga de impostos no país daqui a alguns anos apenas para pagar o aumento da despesa da Previdência. O Pará precisa contar com políticas tributárias que possam aumentar a arrecadação local. Para tanto, parte da fatia de impostos recolhidos sobre a energia elétrica deve ser cobrada na produção. Atualmente, a cobrança de impostos sobre a energia elétrica é realizada apenas sobre o valor de consumo. Essa mudança beneficiaria o estado que é o maior produtor de energia do país.

P: O Pará é o segundo maior Estado em tamanho territorial do Brasil e tem como uma das suas maiores riquezas o agronegócio, com o segundo maior rebanho bovino do país. Quais suas propostas para essa área?

R: Vamos viabilizar as hidrovias do Marajó e a Araguaia-Tocantins. Como já disse o Pará tem um enorme potencial e precisa desenvolvê-lo. O que é preciso é decisão de fazer. O desenvolvimento do país passa pelo desenvolvimento da Amazônia. As obras fundamentais serão feitas e criadas políticas para incentivar o crescimento da indústria e do agronegócio, com os incentivos necessários, o transporte, a logística. O Brasil tem uma enorme vocação agrícola, mas também uma vocação industrial para se tornar uma potência mundial. Para isso a economia precisa estar funcionando, a carga tributária precisa estar definida, juntamente com os incentivos setoriais e o transporte funcionando a contento.

P: Como resolver o problema do peso da máquina pública? Existem algo em torno de 150 estatais federais no País. Se eleito, quantas dessas estatais o senhor pretende privatizar e como fazer que elas sejam mais efetivas?

R: Uma das estatais que não são efetivas e que hoje representa um problema para o país é a Eletrobrás, que é um grande exemplo de empresa a ser privatizada e que cujo processo está em andamento no Congresso Nacional. Outro exemplo é a Casa da Moeda que também será privatizada. Temos problemas graves de gestão em várias empresas que são comandadas por pessoas sem qualificação e uma solução para isso é a redução das nomeações políticas como ocorreu na Caixa Econômica Federal onde neste governo o presidente passou a ser escolhido pelo conselho por critérios técnicos e uma seleção feita por empresas internacionais especializadas na escolha de executivos de qualidade. Esse exemplo da Caixa que pretendemos implementar. Vamos privatizar o que for preciso com inteligência e bem senso.

P: O senhor é pré-candidato do presidente da República Michel Temer?

R Sou o pré-candidato do MDB e do povo brasileiro. E conto com o apoio de líderes importantes, e inclusive do presidente.

P: Quais as suas expectativas de governar um país que ainda está com problemas? Ou não está mais tão arrebentado assim?

R: Oferece uma oportunidade enorme porque, de fato, o Brasil foi completamente desorganizado pela administração anterior. Encontramos o Brasil com uma economia em colapso, com os serviços públicos desmantelados e o país inteiro em crise. Estamos nos recuperando, mas é apenas o início. Por isso eu me candidatei e coloquei meu nome como pré-candidato porque temos aí mais quatro anos para colocar o Brasil crescendo emprosperidade.

P: Há um perfil no Facebook que costuma brincar com declarações que, por algum motivo, exaltem a autoestima dos declarantes, e a sua fala de que a economia do país só cresce quando está sob seu comando não escapou das brincadeiras nesse sentido. Como o senhor lida com esse tipo de reação? Por que fez essa afirmação?

R: Isso não é uma afirmação, isso é um fato. O Brasil cresceu muito enquanto eu liderei a economia como presidente do Banco Central. Cresceu durante oito anos. Eu saí do governo e a economia começou a ir para baixo, e entramos no maior buraco, na maior recessão da história do Brasil. Voltei ao governo como ministro da Fazenda e a economia voltou a crescer. Isso não depende de autoestima, mas de reconhecer a realidade. É um fato. Espelhado e vivido por todos os brasileiros.

P: A Justiça já disse que é permitida a criação e compartilhamento de memes e piadas com os candidatos aos cargos públicos nas eleições desse ano. O senhor está preparado para isso? Gosta desse bom humor?

R: Lógico, isso tudo faz parte. E também tenho muito bom humor.

(Luiz Flávio e Carol Menezes/Diário do Pará)
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 09/07/2018

NOVA FERROVIA CHEGARÁ ATÉ BARCARENA
Publicado em 07/09/2018 as 05:09 PM

Autor:        Luiza Mello/Diário do Pará

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) confirmou, em reunião extraordinária, na última sexta(6), a inclusão de duas ferrovias no programa de concessões do governo: a Tramo Norte (EF 151), braço da Ferrovia Norte Sul, que liga Açailândia ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará; e a EF 118, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A Secretaria-Geral da Presidência da República determinou que será elaborado um projeto de engenharia para a ligação entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), conectando a Ferrovia Norte- Sul ao porto de Vila do Conde.

Depois de 12 anos, desde que foi assegurado pela Lei nº 11.297, de 09 de maio de 2006, da Presidência da República, que incorporou o trecho mais ao norte ao projeto do traçado inicialmente projetado para a Ferrovia Norte Sul, é a primeira vez que está determinada a ela- Na reunião que garantiu compensações ao Pará, o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o senador Jader Barbalho e o presidente da EPL, Jorge Bastos Jader Barbalho, senador Senador luta há anos pela Tramo Norte A luta do senador por esse trecho é antiga. Ele tem em mãos um amplo relatório obtido por meio de um requerimento de informações encaminhado ao Ministério dos Transportes no ano passado solicitando informações detalhadas sobre a Ferrovia Norte Sul e o trecho Tramo Norte.

O relatório da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. apresenta o resumo final dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transportes Ferroviários de Cargas (Sufer) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também encaminhou ao senador relatórios sobre a Ferrovia Norte Sul, entre eles sobre o fluxo e natureza de carga até o ano de 2055. “Tenho em mãos todos os documentos e relatórios que mostram que os estudos estão em fase avançada. Temos em mãos um projeto concreto, um projeto federal de importância estratégica para o país”, ressaltou o senador. boração do projeto de engenharia do trecho Açailândia até Barcarena, com vistas agora para inclusão no programa de concessão de ferrovias do governo de federal.

“Este é, seguramente, um motivo para comemoração. Significa incluir o Pará nos projetos estratégicos nacionais com vistas a ampliar a malha ferroviária nacional e possibilitar o aumento da arrecadação tributária municipal e a renda do nos municípios cortados pelos trilhos e pelos pátios de integração multi modais que virão ao longo dos 477 quilômetros de extensão do trecho Tramo Norte”, comemor ou o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Ele foi, juntamente com o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, responsável pela vitória do Pará, após serem surpreendidos, na última terça (3), com a notícia de que, na noite anterior, o Conselho de Parcerias Públicas de Investimentos da Presidência da República (PPI), havia definido por usar como contrapartida para renovação, por mais 30 anos, do contrato da mineradora Vale da concessão de uso da Ferrovia Carajás/Itaqui, a construção de um trecho da chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no Mato Grosso,no valor R$4bilhões.

O ex-ministro Helder destacou os benefícios que o projeto trará para o desenvolvimento da produção no Pará. É um avanço importante para o nosso Estado. Não podemos abrir mão de projetos estratégicos para o desenvolvimento e sem dúvida, esse trecho chamado Tramo Norte da Ferrovia Norte Sul é fundamental para alavancar o desenvolvimento do Pará. Os paraenses merecem respeito. Vamos continuar de olho, fiscalizando e lutando pelo nosso estado”, ressaltou.

“Foi uma decisão burocrática que não levou em consideração as necessidades econômicas e sociais do Estado do Pará em projetos estratégicos desta natureza. Por isso agimos com a urgência necessária e, no dia seguinte à reunião do Conselho conseguimos garantir, junto ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Jorge Bastos, a inclusão deste importante trecho que vai beneficiar o Pará ao colocar Vila do Conde como um dos mais importantes portos do país”, explicou o senador.

A Presidência da República informou ainda, que, ao incluir o trecho Açailândia/ Barcarena (Vila do Conde) na concessão, “será possível identificar a melhor alternativa para esta conexão, que reforçará a estratégia de diminuir a distância entre a produção nacional e o mercado externo, providência esta fundamental para viabilizar um possível processo de concessão desta ferrovia”.  Jader diz que Jatene quer criar “projeto pirotécnico”

Jader Barbalho não poupou críticas ao governador Simão Jatene que vem agindo de forma tardia e contrária à conquista recente do Estado do Pará. “O governador tenta anular a decisão tomada pela PPI, pela Secretaria da Casa Civil da Presidência da República e pela Empresa de Planejamento e Logística, apelando ao presidente Michel Temer por um projeto pirotécnico, que não tem nenhum estudo de viabilidade aprovado, ao contrário do Tramo Norte, que é assegurado pela Lei nº 11.297, de 09 de maio de 2006, quando foi incorporado o trecho mais ao norte, ao projeto do traçado inicialmente projetado da Ferrovia Norte Sul”, protesta o senador. “É uma irresponsabilidade desse governador tentar “trocar” um projeto oficial, aprovado por Lei, com todos os estudos de viabilidade já elaborados e sob a responsabilidade da empresa oficial Valec, por uma tal ferrovia imaginária, sem nenhum planejamento, fruto da cabeça de pessoas sem nenhuma expressão nesse ramo. É mais uma tentativa de enganar a população paraense com esse tipo de propaganda, vendendo ilusões a um povo que precisa de projetos reais”, concluiu.

COMPETITIVIDADE

Jader lembra que a construção do trecho de Açailândia a Barcarena possibilitará a extensão da malha ferroviária nacional em direção à extremidade ocidental da Amazônia,onde a produção de bens de consumo e commodities também acompanha o crescimento em produtividade experimentado pelos demais produtores do Brasil. O senador ressaltou ainda que, uma vez construído o trecho Açailândia/Barcarena, a ferrovia criará condições favoráveis para a projeção de novos trechos ferroviários que vão permitir ampliar a competitividade dos produtos e serviços oriundos da Amazônia. “A ligação ferroviária com a região Norte do Brasil assegura as condições mínimas de aproveitamento para a conexão com a logística de transporte instalada nas regiões da América Central e do Caribe na possibilidade de acesso a esse mercado consumidor, com custos de logística mais competitivos”, concluiu o senador. Iniciada em 1987, a obra da Ferrovia Norte Sul prevê o Brasil integrado por um sistema de transporte que é, ao mesmo tempo, barato, durável e eficiente, dentre outros fatores. A falta de investimentos nas ferrovias vem desde a década de 1950. o Brasil tem apenas 3 km de ferrovia para cada quilômetro quadrado (km?2;) de território, enquanto os Estados Unidos têm 10.

Senador luta há anos pela Tramo Norte

A luta do senador por esse trecho é antiga. Ele tem em mãos um amplo relatório obtido por meio de um requerimento de informações encaminhado ao Ministério dos Transportes no ano passado solicitando informações detalhadas sobre a Ferrovia Norte Sul e o trecho Tramo Norte. O relatório da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. apresenta o resumo final dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transportes Ferroviários de Cargas (Sufer) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também encaminhou ao senador relatórios sobre a Ferrovia Norte Sul, entre eles sobre o fluxo e natureza de carga até o ano de 2055. “Tenho em mãos todos os documentos e relatórios que mostram que os estudos estão em fase avançada. Temos em mãos um projeto concreto, um projeto federal de importância estratégica para o país”, ressaltou o senador.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 09/07/2018

INCENTIVOS FISCAIS - INDÚSTRIA NAVAL QUER MENOS IMPOSTOS NA FOLHA
Publicado em 07/09/2018 as 05:09 PM

POR LYDIA MEDEIROS - 08/07/2018 11:00

Na briga por incentivos fiscais, o Sinaval, sindicato que representa os estaleiros brasileiros, quer a volta da isenção de tributos na folha de pagamentos. A entidade argumenta que a indústria naval no país vive uma forte crise - o setor já empregou mais de 80 mil funcionários e hoje possui aproximadamente 30 mil em todo o país. O setor também reivindica a possibilidade de a Marinha poder utilizar recursos do Fundo da Marinha Mercante para encomendar embarcações a estaleiros do país. A proposta de medida provisória está na Casa Civil.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/07/2018

PASSIVO TRABALHISTA AMEAÇA FINANÇAS DE ESTATAIS
Publicado em 07/09/2018 as 05:09 PM

Seis maiores empresas públicas do país podem ter de pagar R$ 43,8 bilhões Valor equivale a 7,6% do patrimônio líquido de Petrobras, BB, Caixa, Eletrobras, Correios e BNDES
O Globo 8 Jul 2018 - BÁRBARA NASCIMENTO barbara.nascimento@bsb.oglobo.com.br

Petrobras. No fim de junho, o TST decidiu a favor dos funcionários da estatal em processo que discute cálculo de remunerações e adicionais: impacto previsto de R$ 17,2 bilhões

Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas públicas do país — Petrobras, BB, Caixa, Eletrobras, Correios e BNDES — revela que passivo trabalhista pode levar essas estatais a pagarem R$ 43,8 bilhões, cerca de 7,6% de seu patrimônio líquido. Nos balanços, R$ 14,2 bilhões são considerados “risco de perda provável”, o que corresponde a quase todo o lucro que obtiveram no primeiro trimestre deste ano. Empresas menores, como Serpro, correm mais riscos: decisão judicial a favor de um grupo de empregados mês passado gerou conta de R$ 351 milhões, metade de seu patrimônio líquido. Para especialistas, problema é gerado por falhas de gestão e morosidade da Justiça, que, com a correção, elevam a conta.

O julgamento de uma ação bilionária com ganho de causa para funcionários da Petrobras nas últimas semanas evidenciou a dimensão dos passivos trabalhistas que ameaçam as finanças das estatais. Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas públicas do país — Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Correios e BNDES — mostra débito possível de R$ 43,8 bilhões (dados do 1º trimestre de 2018). Desse montante, R$ 14,2 bilhões são considerados como “risco de perda provável”. Ou seja, são dados como praticamente perdidos e têm que ser provisionados dentro do balanço financeiro das empresas.

O débito possível representa 7,6% do total do patrimônio líquido (que exclui as dívidas e mostra a saúde financeira) dessas empresas. Por outro lado, só o passivo provável corresponde a quase todo o lucro que as estatais tiveram no primeiro trimestre deste ano, de R$ 14,9 bilhões. Isso significa que, apesar de deixarem provisionados em seus balanços os valores que consideram perdidos, qualquer surpresa nas decisões judiciais que não estão provisionadas pode representar um aperto no manejo financeiro dessas estatais. Em última instância, a situação pode prejudicar decisões de investimento e afetar a imagem de empresas perante investidores.

— Uma empresa com um passivo desses no balanço perde valor em Bolsa. O risco nesses casos é grande, porque a Justiça do Trabalho é protetiva (ao trabalhador) no sentido de que essas verbas discutidas são consideradas como de natureza elementar — diz a advogada Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados.

Em empresas menores, a fragilidade é ainda maior e ameaça efetivamente o patrimônio das estatais. No Serpro, responsável pelo processamento de dados federais, dois acordos fechados com funcionários e uma decisão judicial a favor de um grupo de empregados, no fim do mês passado, geraram uma conta milionária para a empresa, de R$ 351 milhões. O número não só é bem maior que o lucro obtido pela estatal no trimestre, de R$ 73 milhões, como representa metade de todo o patrimônio líquido da empresa. Os acordos foram feitos para evitar prejuízo muito maior: a empresa calculava que, se perdesse esses processos integralmente na Justiça, a conta seria superior a R$ 1 bilhão.

Para os especialistas, os passivos altos refletem uma combinação de fatores, que vão desde falhas de gestão estratégica até a morosidade da Justiça no país, que leva processos a tramitarem por décadas e a atingirem cifras vultosas após correção monetária. No caso do Banco do Brasil, por exemplo, só a atualização monetária engordou o passivo provável em R$ 56 milhões no período de um ano. Nos Correios, o aumento foi de R$ 1,8 milhão apenas entre dezembro de 2017 e março de 2018.

Os passivos trabalhistas são corrigidos pela Taxa Referencial e por juros (simples) de 1% ao mês. No caso do Serpro, um dos acordos, feito em processo que se alongava há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio, deu a dez empregados da empresa o direito de receber R$ 80 milhões, após todas as correções e juros referentes às três décadas. Eles foram demitidos em 1989 e pediam reintegração. Há casos em que um único empregado receberia R$ 25 milhões, conforme revelou o colunista do GLOBO Ascânio Seleme.

PETROBRAS E ELETROBRAS TÊM MAIORES PASSIVOS
O maior passivo é o da Petrobras, que tinha provisionados, até março, R$ 4,7 bilhões para perdas prováveis. O número é mais da metade do lucro da estatal no primeiro trimestre, de R$ 6,96 bilhões. Outros R$ 24 bilhões são questionados em ações judiciais, mas são considerados como “saída de recursos não provável ou para os quais não seja possível fazer uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação”.

A principal dessas ações foi julgada há 15 dias pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que deu ganho de causa para os funcionários da Petrobras. O processo, que envolve um conjunto de ações coletivas movidas por trabalhadores de 15 estados, discute o cálculo de remunerações adicionais dos empregados da estatal e contempla 51 mil funcionários ativos e inativos da petroleira. Os sindicatos querem que adicionais, como periculosidade, fiquem de fora do cálculo da remuneração mínima e sejam pagos separadamente. Se não conseguir sucesso em seu recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras poderá ter um impacto nas contas de R$ 17 bilhões: gastos de R$ 15,2 bilhões com salários retroativos e um aumento de R$ 2 bilhões folha de pagamento a cada ano.

Um outro processo, movido pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense contra a estatal, quer que a companhia pague como hora extra tudo que ultrapassar as 12 horas diárias de jornada aos trabalhadores embarcados nas plataformas e navios. A ação, que está no TST, quer também que a companhia seja obrigada a respeitar “intervalo interjornada” (período entre a saída do trabalho e sua volta ao serviço) de 11 horas. Ou seja, no dia em que o funcionário tiver que extrapolar sua jornada, terá de entrar mais tarde no dia seguinte. A Petrobras estima que esse processo lhe custará R$ 1,3 bilhão.

A Eletrobras tem o segundo maior passivo da lista, estimado em R$ 6,6 bilhões. Destes, R$ 2,2 bilhões são considerados como prováveis. Entre as ações sofridas pela empresa de energia está um processo movido pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) contra o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior, após ele ter chamado de “vagabundos” e “safados” parte da chefia da empresa. A federação pede indenização equivalente a dez salários mínimos (R$ 9.540,00) para 23 mil trabalhadores, além de indenização por dano moral coletivo. A ação tramita em fase inicial.

A Caixa tem estimados R$ 4,5 bilhões provisionados para 63,9 mil processos trabalhistas. O Banco do Brasil e os Correios têm passivos de R$ 2,7 bilhões e R$ 992,8 milhões, respectivamente. E o BNDES, R$ 57,8 milhões, em 187 processos que envolvem o banco. A maior parte deles, 126, já está no TST. Mesmo que as empresas percam as ações, o pagamento dos passivos não deve se dar em única parcela. Ele costuma ser dividido em vários anos.

HORAS EXTRAS: O PRINCIPAL QUESTIONAMENTO
Entre as estatais analisadas pelo GLOBO, o principal motivo que leva os funcionários a entrarem na Justiça é o questionamento de horas extras. O advogado trabalhista Fernando Peluso, do escritório Peluso, Stüp e Guaritá Advogados, explica que as horas extras estão no topo das reclamações trabalhistas do país. E ressalta que, no caso dos bancos, é uma discussão sujeita a interpretações variadas, uma vez que há uma série de questionamentos sobre a jornada desse tipo de profissional:

— O empregado está executando as tarefas e, quando vê, passou. Além disso, casos de horas extras ficam mais comuns à medida que as empresas estão com quadros de empregados mais reduzidos. Nas instituições financeiras, existe ainda uma discussão jurídica ampla sobre o tamanho da jornada.

Também estão na lista de processos contra as estatais questionamentos sobre indenizações, complementação de aposentadoria, descaracterização de jornada de trabalho, adicional de gratificação de função, benefícios, participação nos lucros e responsabilidade subsidiária.

Para Maria Lúcia Benhame, há descuido por parte das empresas, tanto do setor privado quanto do público, na gestão estratégica de questões trabalhistas. Para ela, há pouca preocupação com uma atuana ção preventiva, para evitar que tantos casos parem na Justiça. A advogada explica que muitos dos problemas são resultado de acordos mal gerenciados.

— Faltam coisas básicas, como o cuidado de documentar ata de assembleia, votação e apuração — diz, completando: — O problema é uma má gestão diária e um total desprezo da área executiva das empresas em relação à área trabalhista. Ela é vista como uma área menor, que só traz despesa. Não se investe em informação, em construir uma expertise em negociação sindical, para que isso seja bem feito.

O advogado Domingos Fortunatto, sócio do escritório Mattos Filho, ressalta, no entanto, que há um esforço perceptível das estatais na busca de acordos e conciliações:

— Antes, ninguém dava atenção para isso. Agora, os números são grandes, e as empresas têm tomado cada vez mais cuidado. As empresas públicas têm liderado iniciativas para celebrar acordos. Existe uma conscientização para diminuir a litigiosidade.

A Caixa, por exemplo, está dando andamento a uma política de conciliação judicial e extrajudicial com o objetivo de diminuir os litígios e os valores:

“Visando reduzir o litígio judicial e diminuir os valores despendidos nos processos, a Caixa continua executando sua política de conciliação judicial e extrajudicial, realiza o cumprimento espontâneo de certas decisões judiciais e faz a análise das perdas incorridas a fim de mitigar novos litígios de causas semelhantes. Em virtude disto, as ações relevantes não são individualmente divulgadas para não inviabilizar a realização de acordos”, diz a empresa em seu demonstrativo financeiro.

Procuradas, as empresas se limitaram a reiterar as informações de seus balanços. O Tribunal de Contas da União (TCU) disse que não tem nenhum processo ou investigação relacionados aos passivos trabalhistas das estatais.

“Antes, ninguém dava atenção para isso. Agora, os números são grandes, e as empresas têm tomado cada vez mais cuidado” Domingos Fortunatto Sócio do escritório Mattos Filho
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/07/2018

A APOSTA INDIANA
Publicado em 07/09/2018 as 05:08 PM

Empresas do país asiático, como a Sterlite, vencedora do leilão da Aneel, voltam atenções ao Brasil
O Globo9 Jul 2018ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br



Laminados. A Novelis, controlada pelo grupo indiano Aditya Birla, tem no Brasil o maior centro de reciclagem de latas de alumínio da América do Sul: receita de US$ 6 bilhões

-SÃO PAULO- Escolher um país do outro lado do mundo e com uma cultura diferente para dar início ao processo de internacionalização de uma empresa é uma aposta arriscada, mas foi justamente essa a estratégia da indiana Sterlite ao decidir desembarcar no Brasil. Desde abril do ano passado, quando começou a participar dos leilões de linhas de transmissão de energia, já se comprometeu a investir R$ 7 bilhões aqui. Ela é uma das companhias do país asiático que, nos últimos anos, resolveram voltar suas atenções para a economia brasileira. O Brasil, por sua vez, tenta elevar as vendas de seus produtos para um dos mercados que mais avançam no mundo, com uma população de cerca de 1,3 bilhão de pessoas.

Pratik Agarwal, presidente global da Sterlite, explica que o Brasil apresenta não só oportunidades de investimento, como uma estrutura regulatória, na área de energia, que atrai o investidor estrangeiro. Como exemplos, cita os prazos longos dos contratos de concessão, geralmente de 30 anos, e a correção das receitas pela inflação, o que mitiga o risco de variação cambial.

— Nós escolhemos o Brasil devido ao tamanho das oportunidades no país, à necessidade de capital privado e às sinergias que encontramos. É um mercado que oferece uma configuração ideal aos participantes e um potencial de US$ 30 bilhões em projetos só em transmissão. É um mercado que nos deixa realmente animados — disse.

INCREMENTO DO COMÉRCIO

A empresa ficou com seis dos 20 lotes ofertados no último leilão feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), comprometendo-se a investir, só nesta fatia, R$ 3,65 bilhões. Além disso, já tinha saído vencedora em outros dois leilões no ano passado, com investimentos de R$ 3,36 bilhões. Essa parcela deverá subir, uma vez que é no Brasil que a Sterlite quer colocar boa parte dos US$ 4 bilhões (cerca de R$ 15,5 bilhões) que vai investir na América Latina. Nem mesmo a incerteza em relação a quem ganhará as eleições presidenciais parece incomodar o executivo.

— Os resultados políticos são sempre um risco, em qualquer país, mas acreditamos que o Brasil tem estruturas contratuais sólidas, que incentivam as empresas estrangeiras. Apesar dos desafios políticos, estamos à vontade para fazer fortes apostas no Brasil — afirmou.

A Sterlite não está sozinha. Nas próximas semanas, a ACG Worldwide deve inaugurar uma fábrica em Pouso Alegre (MG), que custou mais de R$ 350 milhões e será a maior da América Latina em produção de cápsulas para medicamentos. A Ranbaxy, que fabrica genéricos, também está no Brasil.

Elas se juntam a empresas que chegaram um pouco antes e já conseguiram consolidar sua participação no mercado brasileiro. É o caso da Novelis, controlada pelo grupo indiano Aditya Birla, que é líder em laminados e tem o maior centro de reciclagem de latas de alumínio da América do Sul. Só no ano passado, a empresa alcançou uma receita de mais de US$ 6 bilhões (R$ 23,2 bilhões) no país.

Na área de tecnologia da informação, os indianos têm, no Brasil, a Infosys e a Tata Consultancy — do Grupo Tata, que, em 2008, comprou a Jaguar Land Rover e, em 2016, inaugurou uma fábrica da marca em Itatiaia (RJ). Ao todo, são US$ 50 bilhões em investimentos diretos da Índia no Brasil, bem acima dos US$ 2 bilhões que brasileiros investiram por lá.

Leonardo Ananda, presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil e cônsul-geral do país asiático, acrescenta que a relação pode ser ainda mais positiva para o Brasil. A corrente de comércio, superavitária para o Brasil, foi de US$ 7,6 bilhões em 2017 e deve crescer este ano. Ele acredita que, até 2025, a Índia será o terceiro principal parceiro comercial do Brasil — hoje é o décimo.

— As trocas comerciais estão muito voltadas para combustíveis e produtos agrícolas. Nosso objetivo é diversificar essa pauta. Há mais produtos, como leguminosas, que podem ser exportados para a Índia, assim como alimentos processados — disse.

O Brasil exporta muito açúcar, petróleo e pedras preciosas (esmeraldas, principalmente) para a Índia. Na outra mão, a Índia vende principalmente insumos farmacêuticos, diesel e especiarias.

Na visão de Ananda, produtos típicos brasileiros — como açaí, guaraná, pão de queijo e cachaça — têm apelo junto ao público indiano. Para isso, uma missão comercial brasileira será levada a Mumbai, em ação organizada pela Agência de Promoção de Exportações (Apex), para participar da maior feira de alimentos do país. Além disso, os dois governos trabalham em acordos para permitir essa maior integração — recentemente, o Brasil teve aval para exportar ovos e gado para produção de leite para a Índia.

— A Índia era um país que até 15, 20 anos atrás não possuía grandes varejistas, o que dificultava a importação de alimentos, já que não havia uma estrutura logística para distribuição. A formação dessas redes abriu espaço para produtos de outros países — explicou Ananda.

Weber Barral, sócio da consultoria Barral M. Jorge, também vê potencial para esse mercado, mas lembra que o Brasil, em alguns casos aliado ao Mercosul, terá de trabalhar para derrubar barreiras tarifárias e fitossanitárias.

— O comércio entre os dois países é pequeno comparado ao potencial. São dois grandes mercados consumidores. A parte de alimentos é onde o Brasil mais pode ganhar, mas há a questão das barreiras — disse, lembrando que o acordo em vigor, feito no âmbito do Mercosul, tem cerca de 800 produtos e há uma negociação para ampliar para mais de dois mil itens.

O interesse no mercado indiano é válido pelo potencial de consumo, afinal, a população é de cerca de 1,3 bilhão de pessoas. Além disso, é um dos países que mais crescem no mundo e deve manter esse ritmo nos próximos anos. Em 2017, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 6,7%. Para este ano, é esperado um crescimento de 7,4% e, em 2019, de 7,8%, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na avaliação de Diego Coelho, coordenador do Observatório de Multinacionais da ESPM-SP, Brasil e Índia, embora façam parte do Brics (com Rússia, China e África do Sul) e tenham uma relação comercial que completa 70 anos em 2018, ainda são poucos alinhados.

— As exportações até cresceram, mas ainda é um volume baixo para o potencial. O investimento é pouco e não é cruzado. Os dois países deviam buscar complementariedade nas cadeias de produção global — explicou o professor.

Como exemplo, citou o setor automotivo. Os dois países virariam competidores se um tentasse exportar seus automóveis para o outro. No entanto, podem trabalhar no fornecimento de produtos para essa cadeia, com cada uma das nações trabalhando nos itens automotivos e de autopeças em que têm maior eficiência.

“Escolhemos o Brasil devido ao tamanho das oportunidades, à necessidade de capital privado e às sinergias que encontramos” Pratik Agarwal Presidente global da Sterlite
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/07/2018

A CRISE DE ALTERNATIVAS
Publicado em 07/09/2018 as 05:08 PM

Eficiência econômica é incompatível com política partidária
POR EDUARDO MOLAN GABAN 09/07/2018 0:00

Crise. Estamos habituados, infelizmente. A mais recente: caminhoneiros, ou melhor, transportadores rodoviários de cargas, cujo movimento alega estar refém do preço dos combustíveis. Antes disso, a crise política, decorrente da crise de confiança nas instituições — talvez a mais fragilizada delas, fora a lei, já que a sensação de impunidade ainda é alta no país.

Somos eficientes produtores de nossas próprias crises, já que o mundo vem experimentando uma retomada do crescimento econômico, mesmo diante do “fenômeno Donald Trump” e de suas consequências multilaterais.

Urge combatermos os reais motivos das crises. De um racional simplório, chegamos a dois silogismos: contra a crise da impunidade, aplica-se a lei da maneira essencialmente correta, isto é, contra todos que a infringem e sem qualquer distinção (Cesare Beccaria, 1764); contra a crise da escassez, criam-se alternativas.

No curto prazo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) identificou medidas em recente análise do problema (“Repensando o setor de combustíveis: Medidas pró-concorrência”), como eliminar gargalos e reduzir a assimetria de informação na cadeia dos combustíveis — algumas já incorporadas pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018, em trâmite na Câmara dos Deputados.

No médio prazo, o programa de desestatização e concessões (do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República — PPI) tende a potencializar outros modais de transporte: aeroportuário, ferroviário, aquaviário. Há cem projetos em andamento, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 143,2 bilhões nos setores de rodovias, terminais portuários, aeroportos e ferrovias, dentre outros. Seja qual for a nova gestão em 2019, isso deve continuar.

No longo prazo, é imperioso enfrentar o tema amargo da desestatização da Petrobras e, juntamente com ela, da eliminação dos gargalos à jusante da respectiva cadeia industrial. Já nos anos 1990, após muito se estudar nesse sentido, é certo que empresas estatais devem sair da atuação direta nas economias, bem como deve-se eliminar gestão política de agentes de mercado. Eficiência econômica é incompatível com política partidária.

A crise decorre de um desequilíbrio sistêmico ligado à escassez de alternativas de oferta, inquestionavelmente. Isso não se restringe ao setor de combustíveis ou transportes. E não é “impondo” ou “fixando” preços que se criam padrões justos de relacionamento entre demanda e oferta num sistema econômico de livre mercado, como é o brasileiro. Deve-se implementar concorrência e aplicar regras do jogo preservando o processo competitivo, level playing field, do Direito anglo-saxão. É fortalecendo as instituições da lei, da propriedade privada, da concorrência, que se motiva a inovação disruptiva. Assim, passaremos da crise ao tão sonhado desenvolvimento.

Eduardo Molan Gaban é advogado
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/07/2018

CABOTAGEM - DOCUMENTÁRIO DEBATE DECADÊNCIA DO SETOR FERROVIÁRIO NO BRASIL
Publicado em 07/09/2018 as 05:08 PM

Autor: Renato Grandelle

Para especialistas, modal de transporte poderia ser alternativa às rodovias e diminuiria força da greve dos caminhoneiros


Nascida em meados do século XIX, rede ferroviária enfrentou decadência conforme perdia investimentos para a indústria automobilística; para especialistas, modal poderia diminuir dependência da economia do setor rodoviário - Divulgação

RIO — Em maio, por mais de uma semana, o Brasil parou. Revoltados com os reajustes no preço dos combustíveis, caminhoneiros bloquearam estradas e abalaram a economia nacional. Faltou gasolina nos postos, alimentos nos supermercados, remédios nos hospitais. Mais do que tudo, a mobilização mostrou como o país havia se tornado refém do setor rodoviário e relegado as ferrovias a um passado remoto.

No documentário “Estrada de sonhos”, em cartaz desde quinta-feira, o diretor Pedro von Krüger entrevista usuários de trens e narra a decadente história ferroviária do país, mostrando como, ao longo de décadas, a população afastou-se dos trilhos.

— Agora é um folclore, dizemos que uma pessoa viveu no tempo do trem. E com isso ignoramos a vocação ferroviária do Brasil — lamenta. — Temos um território de dimensões continentais, e este modal é a melhor forma para atender à exportação de matéria prima, que é a nossa principal atividade econômica.

De fato, um grande trem de carga pode transportar mais material do que centenas de caminhões, desafogando significativamente as rodovias. Também provoca menos danos ambientais e acidentes. Hoje, a violência no trânsito mata 47 mil pessoas por ano e deixa 400 mil pessoas com algum tipo de sequela. Os acidentes custaram R$ 146 bilhões ao Brasil em 2016, o equivalente a 2,3% do PIB.

Autor de livros sobre a história da ferrovia nos períodos imperial e no início da República, Pedro Karp Vasquez avalia que a “carnificina” nas estradas não existiria se o país não tivesse optado, no século XX, em reduzir o investimento nos trilhos. Contrariava, assim, o avanço no modal concebido em 1854 pelo banqueiro e industrial Irineu Evangelista de Sousa, o barão de Mauá.

IMPÉRIO DE MAUÁ

Idealizador da primeira estrada de ferro brasileira, que liga o Rio a Petrópolis, Mauá é muitas vezes apontado como um dos maiores empreendedores da História do país. Também investiu em áreas como a iluminação do Rio, a navegação de cabotagem no Amazonas e a instalação de cabos submarinos ligando o Brasil à Europa, viabilizando a comunicação por telégrafo.

Em 1875, endividado, escreveu uma carta aos seus credores, tentando convencê-los a acreditar em seu negócio, porque “não há exemplo (...) de uma estrada de ferro ser vencida por uma

estrada de rodagem”. Não conseguiu o dinheiro necessário para salvá-lo e, poucos anos depois, vendeu a rodovia que construiu a uma empresa britânica. Morreu falido em 1889.


Cruzamento de linha férrea: cenário de abandono é visto em boa parte da rede que era percorrida pelo modal - Divulgação

— A ferrovia começou muito bem no Brasil imperial, onde teve o crescimento sintonizado com o que ocorria na Europa e nos EUA. A fotografia, que nasceu na mesma época, foi usada para documentar as obras aos financiadores europeus. Mostrava que realmente foram construídos túneis, pontes e estações com os recursos enviados — explica Karp. — O modal ferroviário começou a ser desmontado no período republicano devido à vontade dos governantes de se desfazer de qualquer negócio que tivesse alguma associação com o Império. Daí veio a decisão de priorizar as estradas e a indústria automobilística, o que foi um grande erro. Se os trens tivessem a força adequada, os caminhoneiros não teriam força para organizar em maio uma greve com aquelas proporções.

Para o diretor do Museu do Trem, Bartolomeu Homem del Rey, o marco inicial da decadência dos trens veio no governo do presidente Juscelino Kubitschek, em 1957, quando o presidente tentou organizar cerca de 20 estradas de ferro que seguiam modelos de funcionamento independentes.

— JK encomendou uma pesquisa a empresários americanos sobre o transporte de carga e eles, interessados em investir aqui, convenceram-no de que o investimento em trens não era lucrativo — critica. — O presidente criou a Rede Ferroviária e colocou rodovias margeando os trilhos. Para os trens, foi o início do fim. Agora temos apenas duas linhas interestaduais que fazem transporte de passageiros. Já os caminhões proliferam, mesmo sendo mais poluentes e transportando menos cargas, obrigando os motoristas a dirigirem até 16 horas por dia para fazer cumprir o prazo de suas entregas.

DESBRAVANDO NOVOS TERRITÓRIOS

Pedro von Krüger, por sua vez, considera que a Rede Ferroviária foi uma boa tentativa de organizar as linhas de trem, mas que foi abandonada pelos sucessores de Juscelino. O órgão foi definhando até ser extinto em 1998 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para o cineasta, “não existe a possibilidade” de pensar em um país sem modal ferroviário competitivo.

— O regime militar teve a oportunidade de cuidar da ferrovia, juntar os ramais que não tinham conexões e integrar o país, mas seus presidentes preferiram não manter o projeto. Foi um descaso — condena o cineasta, que, no entanto, é otimista em relação ao futuro dos trens. — No século XIX, a ferrovia permitiu o desenvolvimento populacional do país e a ligação entre as cidades. Com ela, desbravamos novos territórios. E, embora o trem não tenha a capilaridade dos caminhões, a greve dos rodoviários deixou claro que precisamos pensar em melhores formas de abastecimento na economia. Precisamos voltar ao conceito inicial, que é unir o Brasil. A nova geração deve combater o descaso e a irresponsabilidade com o patrimônio público.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/07/2018

RELATOR NEGOCIA PUNIÇÃO POR DESRESPEITO À TABELA DO FRETE
Publicado em 07/09/2018 as 05:08 PM

Num esforço para vencer as resistências dos parlamentares mais próximos das empresas e aprovar a Medida Provisória 832, a MP do Frete, no plenário da Câmara na próxima quarta-feira, 11, o relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), negocia reduzir as punições pelo descumprimento da tabela. "O valor ainda vai ser definido", disse. "Se fizermos uma redução muito grande, a tabela não vai ser cumprida."

A anulação das punições pelo descumprimento da tabela passou a ser o principal ponto de negociação do setor empresarial, depois que ficou claro que o relator não abriria mão de estabelecer pisos mínimos obrigatórios para os serviços de transporte rodoviário. Muitas empresas contrataram serviços de frete abaixo do valor da tabela atualmente em vigor.

Pela proposta original do governo, quem descumpriu o frete deve ao caminhoneiro indenização equivalente ao dobro do valor que seria devido conforme a tabela, descontado o que foi pago. O texto de Terra tornou a punição mais rigorosa, por manter a fórmula do cálculo e abrir a possibilidade de multa pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Estão sobre a mesa dois pontos de negociação a respeito dessas indenizações. O primeiro envolve a renúncia, pelos caminhoneiros da cobrança dessa diferença por um período de tempo que vai desde a edição da MP até uma data ainda não definida, mas que pode ser 20 de julho. As lideranças da categoria concordaram com isso, desde que a MP seja votada logo nos plenários da Câmara e do Senado.

O segundo é a mudança no cálculo da indenização. Esse ponto surgiu na noite de quarta-feira, 4, e está sob análise. Terra disse que precisa conversar com os caminhoneiros.

Após aprovar o substitutivo da MP na comissão especial, no início da tarde de quarta-feira, 4, a ideia do relator era obter a aprovação do texto no plenário da Câmara no mesmo dia. A matéria chegou a ser incluída na pauta, mas não foi à votação. O plano é apreciá-la na próxima quarta-feira, 11. Depois, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

O parecer de Terra prevê a fixação de "pisos mínimos" para os serviços de transporte, que serão calculados pela ANTT. Enquanto a MP não é aprovada pelo Congresso e a agência não publica a nova tabela, vale a atual, segundo o governo.

Setores da economia reclamam que o aumento nos custos de transporte pode inviabilizar empresas. Há uma séria ameaça ao negócio de reciclagem de alumínio, afirmou o presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego. O custo do transporte na cadeia como um todo subiu 55%. A elevação é mais sentida quanto menor o valor do produto. "Na prática, as empresas ligadas ao início da cadeia vão sofrer aumento significativo no custo", disse. "Algumas vão absorver, outras vão negociar com a próxima etapa e outras vão desaparecer."

Para o agronegócio, o aumento de custo é de 50%, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). "É uma situação insustentável", afirmou a assessora técnica de Logística da entidade, Elisangela Lopes. No segmento de grãos, os prejuízos com a tabela já somam R$ 17 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/07/2018

CABOTAGEM - AINDA DÁ TEMPO DE MUDAR O BRASIL
Publicado em 07/09/2018 as 05:07 PM

Autor:        Alencar Burti, O Estado de S.Paulo

Somos um país jovem e, portanto, dá tempo de migrar para melhores modalidades de transporte

Recebemos no fim de maio, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o engenheiro português Fernando Nunes da Silva. Ele, que é professor de Engenharia Civil da Universidade de Lisboa e foi secretário de Mobilidade Urbana e Infraestrutura da Câmara Municipal de Lisboa, participou como palestrante convidado de reunião do nosso Conselho de Política Urbana. A apresentação teve como tema gestão da mobilidade urbana e os desafios do século 21 para cidades mais qualificadas e humanizadas.

Silva revelou como Lisboa conseguiu alcançar os recentes avanços e melhorias, como as ligações que desviaram tráfego do centro histórico da capital de Portugal e o desenvolvimento de um conjunto de infraestruturas de apoio à mobilidade dos pedestres na região.

Ele não pôde deixar de fazer menção aos efeitos da paralisação dos caminhoneiros para a mobilidade urbana brasileira. Disse que quando nos deparamos com situações críticas como escassez de combustível nos damos conta de que desaprendemos a usar outros modos de transporte e somos dependentes da modalidade rodoviária. Depender disso, e também de uma única categoria de trabalhadores, nos leva a um brutal poder de chantagem do grupo.

A turbulência nas rodovias reverberou no Balanço de Vendas da ACSP, que registrou que na segunda quinzena de maio o comércio varejista paulistano viu seu movimento cair 6,1%, após subir 4,1% na quinzena anterior. A confiança do brasileiro já estava estagnada e deve piorar. A atividade econômica vinha fraca e o cenário se agravou diante da paralisação somada à expectativa pela corrida eleitoral e à alta do dólar.

A situação do Brasil de refém do transporte rodoviário resulta de um erro estratégico que o governo cometeu na década de 1950, ao priorizar o asfalto e não investir em ferrovias e transporte de cabotagem, que poluem menos, são mais baratos e rápidos. Foi uma decisão incompreensível, pois se trata de um país de dimensões continentais e favoráveis a todos os tipos de transporte.

O engenheiro português também abordou a evolução da mobilidade urbana de grandes metrópoles mundiais, comparando o tempo de deslocamento no final do século 20 (60 min./dia) com a atualidade, em que o tempo passa de 90 min./dia. Para ele, no futuro a mobilidade urbana será partilhada e sob pedido, sem necessidade de carro próprio; corroboram isso experiências na Alemanha mostrando que, com a mudança, o tráfego nas cidades pode cair até 20%.

O Brasil precisa se preparar. A mobilidade vai avançar, usar tecnologia da informação e comunicação de ponta. Precisamos seguir exemplos internacionais. Somos um país jovem e, portanto, dá tempo de migrar para melhores modalidades de transporte e avançar em muitos outros quesitos. Mas isso depende de governantes que assumam responsabilidades e, ao menor sinal de crise como a que vivenciamos nos últimos dias de maio, se antecipem e ajam.

Em seu texto Política, Aristóteles analisou que “a observação nos mostra que cada Estado é uma comunidade estabelecida com alguma boa finalidade, uma vez que todos sempre agem de modo a obter o que acham bom. Mas, se todas as comunidades almejam o bem, o Estado ou comunidade política, que é a forma mais elevada de comunidade e engloba tudo o mais, objetiva o bem nas maiores proporções e excelência possíveis”.

Que procuremos excelência acima de tudo neste 2018 eleitoral, com consciência e lucidez acerca de nossa responsabilidade como eleitores – e cobremos depois. Que continuem os julgamentos e punições de quem furtou o erário. Que os eleitos visem ao bem do País (e não ao interesse próprio ou de seus partidos) e representem os eleitores, fazendo jus aos cargos. Que o novo governo opte sempre pelo caminho da negociação e do bom senso, visando ao bem-estar da população, pois essa é sua maior razão de s
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/07/2018

IBAMA INVESTIGA POSSÍVEIS "MORADORES" DO NAVIO W. BESNARD
Publicado em 07/09/2018 as 05:07 PM

Embarcação construída em 1966 é um ícone da oceanograãa brasileira
FERNANDA BALBINO


Navio norueguês construído em 1966 é ícone da história oceanográfica brasileira (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende investigar quem são os moradores do navio de pesquisas oceanográficas Professor W. Besnard. A embarcação, que foi doada pela Universidade de São Paulo (USP) à Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte, corre o risco de naufragar e foi alvo de uma vistoria da autoridade ambiental, ontem. Foram encontradas roupas masculinas, femininas e infantis, além de objetos que podem ser de uma família.

O navio norueguês, construído em 1966, começou suas atividades pela USP em 1967. O nome é uma homenagem ao primeiro diretor do Instituto Oceanográfico, Wladimir Besnard, morto em 1960. Após mais de 40 anos em operação, o W. Besnard se tornou um ícone na história da Oceanografia.

Foi nele que oito pesquisadores fizeram a primeira expedição nacional oficial à Antártida, realizada entre 1982 e 1983. Depois do incêndio que a embarcação sofreu em 2008, sua navegabilidade ficou comprometida, assim como outras funções, tornando-a inoperante. Desde então, o navio permanece atracado próximo ao atracadouro da Dersa, no armazém 5 do Porto de Santos. Mas, apesar de estar em um local que tem o acesso controlado pela Guarda Portuária, há indícios de que desconhecidos frequentam o local.

“É uma embarcação que tem história, fez grandes viagens, grandes estudos para a USP e a gente entrar e ver o estado em que ela se encontra é triste. Foi confirmado o que eu imaginava: ela já está adernando e existe o perigo de naufrágio”, destacou a agente ambiental federal do Ibama, Ana Angélica Alabarce.

Segundo ela, o W. Besnard está cheio de ferrugem. As peças que ainda resistem estão totalmente deterioradas. Apenas a casa de máquinas está conservada. Mesmo assim, não há possibilidade da embarcação seguir viagem sem o auxílio de rebocadores.

A surpresa do dia ficou por conta da presença de roupas e objetos pessoais que podem pertencer a uma família. No momento da vistoria, havia apenas um segurança a bordo. Ele afirmou trabalhar para uma empresa contratada pela Prefeitura de Ilhabela para cuidar da embarcação.

No entanto, o profissional disse não ter conhecimento sobre os moradores do local. Afirmou apenas que uma pessoa de Minas Gerais costuma frequentar a embarcação. Questionado sobre a identidade deste visitante, o segurança não soube responder.

“Fomos até a casa de máquina. Realmente todo o óleo foi retirado, só existem uns tambores com óleo que eu já pedi para o rapaz responsável ficar atento porque é óleo e é poluente. E também existe uma pessoa morando aí e vamos ver o que estão fazendo com os resíduos dessa embarcação. Vou conversar com a Codesp para ver isso”, afirmou a responsável pela Ibama na região.

Vistoria
A decisão de vistoriar o navio Professor W. Besnard foi tomada na semana passada, após os naufrágios de dois barcos de pesca no Porto de Santos. O Taio Maru naufragou no último dia 25 e o Kaiko Maru, na manhã do dia seguinte, por consequência do primeiro incidente. Ambos estavam ancorados no cais do Armazém 8, no Paquetá. Como resultado, cerca de 100 litros de óleo foram derramados no mar.

De acordo com a agente ambiental federal, hoje, há sete embarcações naufragadas no Porto de Santos. E a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, terá até o próximo dia 28 para remover esses destroços.

“Todas essas embarcações que naufragaram e esta que corre o risco (o Professor W. Besnard) impactam o meio ambiente. Nós estamos em um canal com sensibilidade, área de manguezal e há a população que mora nas proximidades e a fauna aquática, que é altamente agredida por toda uma situação de naufrágio”, destacou Ana Angélica.

A agente ambiental acredita que o prazo não será cumprido pela Autoridade Portuária. “Nós vamos aguardar o cumprimento dessa notificação. Provavelmente, eles vão pedir uma prorrogação (do prazo) porque a gente sabe que existe uma parte burocrática, então dificulta um pouco”.

Procurada, a Prefeitura de Ilhabela não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o o momento.

Remoção
A remoção do navio de pesquisas oceanográficas Professor W. Besnard ficará a cargo da Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte. A informação é do superintendente de Meio Ambiente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Ivan Doutor.

Há uma semana, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou a Autoridade Portuária e deu um prazo de 30 dias para que os destroços de sete navios naufragados sejam removidos do canal de navegação do Porto de Santos. Além disso, o órgão ambiental determinou que a Docas tome uma providência com relação ao destino do Prodessor W. Besnard.

A embarcação foi doada pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) à Prefeitura de Ilhabela, em 2016. À época, a intenção era de que a carcaça seria destinada para naufrágio na costa do Município, o que possibilitaria a formação de um recife artificial no local, com foco no turismo náutico e no desenvolvimento da biodiversidade na área.

No entanto, as tratativas não avançaram e a embarcação continua atracada no cais santista. Segundo o superintendente da Codesp, a Prefeitura de Ilhabela é a responsável pela embarcação.

“A Codesp fez uma notificação comunicando o fato à Prefeitura de Ilhabela, como também comunicou ao Ibama que a propriedade da embarcação é daquela Prefeitura. À Codesp, hoje, cabe, logicamente, acompanhar e atender às exigências no Ibama na condição de Autoridade Portuária porque está utilizando o canal do Porto de Santos e os berços da Codesp, mas a Codesp precisa que esse navio seja retirado daqui para que não ocorram novos naufrágios nesta área”, destacou Doutor.

Sobre os naufrágios, o superintendente de Meio Ambiente da Autoridade Portuária afirmou que a Codesp está avaliando as condições das sete embarcações que afundaram no canal de navegação. Só após este trabalho, será contratada uma empresa especializada na remoção.

Por conta deste trâmite, Doutor disse que a Codesp “vai fazer o cumprimento da notificação e tentar atender o prazo que o Ibama deu”
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/07/2018

MINISTRO DO TRANSPORTES DEVE SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS AO PORTUS
Publicado em 07/09/2018 as 05:07 PM

As verbas, que estão bloqueadas judicialmente, dariam um novo fôlego à delicada situação do fundo
DA REDAÇÃO


Ministro assumiu esse compromisso nessa quinta-feira (Foto: Agência Brasil)

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro Silveira, comprometeu-se a fazer contato com o Ministério da Fazenda para solicitar a liberação de recursos federais ao Fundo de Pensão dos Portuários (Portus). As verbas, que estão bloqueadas judicialmente, dariam um novo fôlego à delicada situação do fundo, que acumula déficits e corre o risco de entrar em colapso. O ministro assumiu esse compromisso nessa quintafeira (5), durante reunião com o deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) realizada em Brasília.

João Paulo Papa reafirmou ao ministro dos Transportes que é preciso tomar uma solução rápida e justa para o Portus. “Ressaltei que problemas sociais graves podem ocorrer no Brasil todo por conta desse impasse e do reajuste abusivo, algo injusto com quem contribuiu por mais de 30 anos. O ministro mostrou-se sensível à questão e reforçou que buscará rapidamente um caminho”, afirmou. O parlamentar ainda solicitou a Casimiro que, independentemente do encaminhamento junto à Fazenda, o reajuste previsto pela gestão do Portus não seja aplicado aos contribuintes, mesmo se a liminar que suspende o aumento for cassada.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/07/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - COMO EVITAR O CAOS NO CAIS
Publicado em 07/09/2018 as 05:07 PM

Autor:        *MILTON LOURENÇO

Estudo preliminar do Plano Mestre do Porto de Santos, preparado por técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), explica em números aquilo que já se sabia há muito tempo: se o complexo marítimo mantiver a média de crescimento anual de 2,1% - em 2017 foram movimentadas 129,6 milhões de toneladas em 2021 chegará a 152 milhões.

E, a se levar em conta o ritmo atual das obras de remodelação, haverá um colapso nos acessos rodoviários ao Porto, pelo menos em sua margem direita.

Já na margem esquerda, no lado do Guarujá, o esgotamento do acesso nas rodovias deverá ocorrer por volta de 2025. O estudo prevê que, nos próximos anos, a tendência é que as cargas contêinerizadas ampliem sua participação na movimentação de 35% para 40%. As operações com contêineres deverão crescer 4,27% entre 2017 e 2021, ou seja, de 3,8 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentadas em 2017, passarão para 4,2 milhões de TEUs em 2021 e 4,8 milhões em 2025. Segundo o estudo, a atual capacidade do porto para atender à demanda e suficiente até 2045.

Já os granéis sólidos vegetais deverão cair dos atuais 42% para 36% do total movimentado, a se levar em consideração que a malha ferroviária será expandida na região Centro-Oeste, facilitando o escoamento da produção agrícola para os portos do Arco Norte (Itacoatiara AM, Santarém-PA, Vila do Conde-PA, Itaqui-MA, Salvador-BA e Ilhéus-BA).

Seja como for, o que está evidente é que há necessidade urgente de investimentos maciços no sistema viário que leva ao cais santista, especialmente na rodovia Manoel Hipólito Rego (Piaçaguera-Guarujá), na via Anchieta e na Domênieo Rangoni, que deverão estar saturadas a partir de 2025. Já para a Rodovia dos Imigrantes e o Trecho Sul do Rodoanel, o estudo prevê problemas maiores a partir de 2045, mas não se deve esquecer que, por erro dos técnicos que projetaram a Imigrantes, não é permitida a descida de caminhões nem de ônibus, em razão do seu declive muito acentuado.

A saída para esse cenário de caos passa, obviamente, pela ampliação da malha ferroviária, já que as cargas que utilizam esse modal deverão ter o seu montante duplicado até 2040 e quadruplicado até 2060. Alternativa concomitante é a utilização maior do modal hidroviário, que começou a ser explorado só recentemente.

Tudo isso será possível se a ampliação da utilização desses modais vier acompanhada por ações que estimulem a execução de obras de infraestrutura e a adequação do canal de navegação para que o Porto tenha condições de receber navios de maiores dimensões, seguindo a tendência mundial. Afinal, a construção de uma plataforma offshore (no mar) para receber super-cargueiros não passou de um sonho de verão.

*Presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/07/2018

INVESTIMENTO VAI TRIPLICAR EMBARQUE DE GRÃOS NO PORTO DE PARANAGUÁ
Publicado em 07/05/2018 as 02:23 PM

A governadora do Paraná, Cida Borghetti, assinou nesta quarta-feira (4), na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) a ordem de serviço para início das obras no cais Oeste do Porto de Paranaguá. O investimento de R$ 177,6 milhões abrange modernização dos berços de atracação 201 e 202 e a ampliação do berço 201. O projeto será custeado com recursos próprios da Appa.

Cida ressaltou a importância da obra em função do aumento significativo da movimentação de cargas nos últimos anos, especialmente os embarques do complexo agroindustrial da soja. “Este empreendimento vai triplicar a capacidade de exportação de grãos. Além disso, amplia a competitividade dos produtos paranaenses e brasileiros”, afirmou a governadora.

Ela disse que o projeto garante o escoamento da produção do Paraná e da área de influência do Porto de Paranaguá, que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina e o Paraguai. “O Porto de Paranaguá é o mais eficiente do Brasil e avança ainda mais na modernização e na tecnologia.”

De acordo com o superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, a ampliação do cais vai melhorar ainda mais o escoamento da produção paranaense e também de outros estados. “O porto vem em uma crescente de investimentos nos últimos anos que ajuda os produtores a trazer os produtos do Interior sem ter fila de caminhões nem de navios. Isso reduz o custo de logística, que vai diminuir ainda mais com este novo investimento”, afirmou.

Para o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, o novo investimento do porto vai trazer mais desenvolvimento e empregos para o município. “A maioria das vagas que serão criadas pela execução da obra será para os trabalhadores de Paranaguá. É mais um investimento importante que traz benefícios e empregos para o nosso município”, disse.

CRONOGRAMA – O prazo de execução da obra é de 18 meses e será realizado pela empresa vencedora da licitação, o Consórcio B201 (Tucumann e TMSA). O projeto consiste no prolongamento de 100 metros da estrutura civil do Berço de atracação 201 e modernização das estruturas dos berços 201 e 202, o que possibilitará o aprofundamento do nível de dragagem para 13,70 metros.

A proposta também prevê a substituição de toda estrutura eletromecânica, incluindo dois novos carregadores de navios de 2.000 toneladas/hora – hoje operando com 1000 toneladas/hora e 1.500 toneladas/hora. As reformas incluirão reforço estrutural, instalação de passarela de pedestres, troca de defensas, espaçadores metálicos, e a instalação de novo dolfim (coluna) de amarração de navios.

MAIS CAPACIDADE - O diretor-presidente da Appa, Lourenço Fregonese, afirmou que as obras de ampliação e melhorias do cais Oeste do Porto de Paranaguá respondem a um desejo antigo da comunidade portuária. “São 28 anos de espera. Desde 1990 já foram elaboradas três versões do projeto”, explicou ele.

O prolongamento em 100 metros do berço 201, no extremo Oeste do porto, permitirá a atracação no local de navios de grande porte. Com isso, a capacidade anual de movimentação de carga do berço aumentará dos atuais 2 milhões de toneladas de grãos para 6,5 milhões de toneladas.

Lourenço Fregonese explicou que todo projeto atende os requisitos do Plano Ambiental de Construção (PAC). “O PAC apresenta todos os elementos diretamente envolvidos no processo construtivo da obra, de acordo com a legislação ambiental vigente. Fizemos tudo visando o desenvolvimento das atividades, racionalização de custos, mas sem prejuízos ao meio ambiente”, enfatiza Fregonese. Segundo ele, as mudanças trarão mais agilidade nas operações do porto e a possibilidade de atracação de navios maiores e mais pesados, de até 80 mil toneladas de porte bruto (TPB).

FÔLEGO – A obra também dará um fôlego extra ao setor Leste do Porto de Paranaguá, que está sobrecarregado e não pode mais ser ampliado. Segundo projeto apresentado pela Appa, o setor Leste já vem trabalhando com demanda reprimida, principalmente em relação a graneis sólidos vegetais, e está próximo ao seu limite logístico e operacional. Com a ampliação do cais Oeste, a movimentação de cargas será triplicada, descongestionando o setor Leste, e abrindo novas alternativas de escoamento para o agronegócio do Estado do Paraná.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Orlando Pessuti; o secretário do Trabalho, Paulo Rossi; o comandante da Capitania dos Portos, capitão de Mar e Guerra Germano Teixeira da Silva; e os deputados estaduais Alexandre Curi, Tião Medeiros e Nelson Justus.
Fonte: Appa
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/07/2018

ARGENTINOS QUEREM INVESTIR US$ 40 MI EM PORTO DE MS
Publicado em 07/05/2018 as 02:23 PM




O PTP Group, holding de capitais argentinos que atua no setor logístico na Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil avançou nas tratativas com o Governo do Estado para realizar e assumir a operação do terminal portuário de Porto Murtinho. Em reunião com o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o grupo apresentou o projeto de um Terminal Portuário Fluvial Multipropósito (TPFM) de Uso Privativo em Porto Murtinho, com investimento inicial na ordem de US$ 40 milhões.

A reunião, realizada na semana passada na governadoria, contou com a presenca do presidente do PTP Group, Guillermo Misiano e do diretor Hugo Rene Gorgone. Eles apresentaram o Desenho Conceitual do Terminal Portuário TPFM, cujo objetivo é operar diferentes cargas: contêineres, cargas fracionadas, veículos, grãos, combustível líquido (e todo tipo de granel líquido), celulose e fertilizantes.

“A proposta envolve a construção de armazéns privados, terceirizados, casada com a operação do embarque do grupo. Eles apresentaram a proposta e solicitaram ao Governo do Estado a cedência de uma área de 15 hectares. O Governo se comprometeu com essa doação e vai verificar as condições adequadas para que a empresa possa fazer todos os trâmites de licenciamento junto à Antaq e órgãos ambientais para a construção de um novo terminal. A estimativa é de um investimento inicial em torno de US$ 40 milhões”, comentou Jaime Verruck.

O projeto do PTP Group prevê a construção de um terminal Portuário Multipropósito para as operações com contêineres, carga break-bulk (carga geral ou fracionada), veículos e granéis minerais, além da construção de um Terminal Portuário de Grãos, com sistema de recebimento e carregamento de grãos, estruturas de galpões e silos. O investimento total nas duas estruturas chega aos US$ 76 milhões, sendo que já haveria disponibilidade de um aporte inicial no valor de US$ 40 milhões. Outra proposta dos argentinos é a utilização de barcaças e empurradores desenvolvidos especificamente para o rio Paraguai – as atuais são “modelo Missisipi” e Paraná.

“A empresa deve começar com o transporte de grãos, mas também deve trazer fertilizantes, pois já fazem essa operação por meio de Concepción e planejam estendê-la a Porto Murtinho em 2019. A ideia é trabalhar com as commodities tradicionais, soja e milho mas também realizar importação de trigo e fertilizantes”, informou o secretário.

Em 2015, o Governo do Estado retomou o incentivo ao uso da hidrovia do rio Paraguai para o escoamento da produção de minério e de grãos de Mato Grosso do Sul para os portos da Argentina. Em novembro daquele ano, instituiu o Programa de Estímulo à Exportação ou Importação pelo Porto de Porto Murtinho (Proeip) e estendeu essas medidas aos portos de Ladário e Corumbá.

Pelo terminal Portuário de Porto Murtinho passaram seis mil toneladas de produtos em 2015; 45.607,66 toneladas exportadas em 2016 e 183.796,38 toneladas exportadas em 2017. Pelo terminal Portuário de Corumbá foram exportadas 4.815.118,99 de toneladas de minério em 2015; 3.981.577,64 toneladas em 2016 e 3.881.530,88 toneladas em 2017.

“A hidrovia foi um dos pontos elencados e a primeira ação do Governo foi a reabertura do terminal Portuário de Porto Murtinho. Fizemos um acordo judicial e publicamos um decreto que criou uma Zona Especial de Exportação que engloba Porto Murtinho, Corumbá e Ladário”, lembrou Jaime Verruck.

“Esse conjunto de fatores proporcionou a retomada das atividades no terminal e a competitividade da saída de produtos via Porto Murtinho. Felizmente, em um curto espaço de tempo, a capacidade atual instalada do local foi atingida de forma plena. Essa opção de escoamento já gerou um ganho aos produtores rural por conta da redução no custo logístico. Isso melhora a remuneração ao produtor. A saída via Porto Murtinho permite que as empresas de trade paguem hoje até R$ 2,00 a mais por saca em função da redução desse custo logístico. A ideia sempre foi essa e Porto Murtinho nos mostrou isso”, finalizou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/07/2018

MARINHA DO BRASIL - MARINHA EMITE ALERTA DE MAR GROSSO COM ONDAS DE ATÉ 4 METROS
Publicado em 07/05/2018 as 02:22 PM

O aviso vale para a faixa entre Salvador e Caravelas, no Sul da Bahia
Da Redação - redacao@correio24horas.com.br

A Marinha do Brasil emitiu nesta quarta-feira (4) um aviso de mau tempo para áreas litorâneas da costa baiana, inclusive com previsão de mar grosso para um trecho da orla.

Na área entre Caravelas e Salvador, a 100 milhas náuticas da costa, há previsão de mar grosso, com ondas de 3 a 4 metros de altura. Esse alerta vai de 9h da quinta (5) até 9h do dia 7. Por conta da condição de mar grosso, a Marinha recomenda que os navegantes da região tenham atenção. "A utilização imprudente das embarcações é de inteira responsabilidade do seu proprietário e/ou
comandante, que poderá responder por eventuais acidentes nas esferas administrativa, civil e penal", diz o aviso.

A Marinha também recomenda cuidados redobrados no fundeio e na amarração das embarcações nas proximidades da costa, para evitar que se soltem e fiquem à deriva.

Em caso de necessidade, é possível entrar em contato com o Comando do 2º Distrito Naval em Salvador ou com o Salvamar Leste. Veja alguns números úteis para esses casos:

Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro: (73) 3421-2050
Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100
SALVAMAR LESTE: 185
Fonte: Correio da Bahia - BA
Data : 05/07/2018

PORTO - QUARENTÃO, POLO EXPANDE ATIVIDADES PARA SEGUIR CRESCENDO
Publicado em 07/05/2018 as 02:22 PM

Autor:        Gil Santos - gilvan.santos@redebahia.com.br

Complexo, que responde por 20% do PIB baiano, deixa de ser apenas petroquímico para atender toda a indústria baiana

Em junho de 1978, quando entrou em operação, o Polo de Camaçari era só petroquímico. Assim, o maior complexo industrial do tipo ficou conhecido e ainda é chamado por muitos baianos. Mas hoje, a cadeia petroquímica, apesar de ainda despontar como carro-chefe do complexo, divide lugar com muitas outras atividades que florescem em Camaçari e ajudam a cidade industrial a despontar como uma das mais importantes para a economia baiana.

Hoje, Camaçari abriga empresas da área automotiva, fabricantes de pneus, celulose solúvel, metalurgia do cobre, têxtil, fertilizantes, energia eólica, fármacos, bebidas e serviços.

Primeiro complexo planejado do país, criado com a promessa de empregos e de promover o crescimento econômico da Bahia, o Polo completa 40 anos com o desafio de se manter como motor para a economia da Bahia. São mais de 90 empresas instaladas, empregando 45 mil trabalhadores em diversos segmentos e gerando R$ 1 bilhão por ano em arrecadação de Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Bahia. Com tudo isso, o complexo responde por mais de 20% do total de riquezas do estado.

Recém-chegado
O hoje presidente da fábrica de torres eólicas Torrebras, Álvaro Carrascosa, era um garoto quando o pai dele participou do processo de implantação de uma das primeiras empresas do Polo. No início, o local abrigava 40 empresas. De lá pra cá muita coisa mudou, o empreendimento se diversificou.

O Polo nasceu, incialmente, para atender à indústria petroquímica, mas ampliou os horizontes e se tornou o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul.

“A chegada da indústria automobilística e do setor eólico, nos anos 2000, deu maior musculatura para o Polo e ajudou a manter a atmosfera industrial. São atividades que se complementam. Agora, vejo um cenário positivo para o Polo porque se esses setores crescerem, a economia da Bahia tem tudo para crescer também”, diz Carrascosa.

Polo de investimentos
A Cervejaria Ambev informa que investiu R$ 500 milhões na Bahia nos últimos cinco anos. A unidade em Camaçari emprega 1,5 mil funcionários. Além dos investimentos em produção, a empresa disse em nota que entre 2013 e 2017 investiu R$ 1 bilhão para atingir as metas ambientais estabelecidas pela AB InBev. Em março, ela divulgou que pretende garantir 100% da eletricidade comprada de fontes renováveis até 2025.

“Iniciativas ligadas à sustentabilidade, preservação do meio ambiente, eficiência hídrica e preservação da água, que são prioritárias para a cervejaria, também ganham atenção na Bahia. Na unidade de Camaçari, por exemplo, praticamente 100% dos subprodutos gerados na fabricação de cervejas e refrigerantes são reaproveitados, diminuindo o impacto no meio ambiente”, destaca a Ambev.

A empresa conseguiu reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o consumo de água e de matérias-primas e adquiriu refrigeradores de modelos ecológicos, que garantem uma economia de até 30% de energia na comparação com os tradicionais, que ficam dispostos nos pontos que vendem produtos da companhia, como bares e restaurantes.

O futuro do Polo
Para o superintendente-geral do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Mauro Pereira, a integração entre as diversas empresas é o diferencial do Polo em relação a outros empreendimentos. Ele contou que o Senai Cimatec está fazendo um estudo, a pedido do Cofic, para identificar as ameaças e oportunidades de crescimento do negócio.

“Nossa preocupação, hoje, é com a competitividade, uma preocupação que vai além dos setores que representam a indústria porque esse é o tipo de perda que provoca também a perda de postos de trabalho e de renda. É uma questão que está sendo discutida por toda a sociedade”.

Pereira disse que ainda não foram estabelecidas metas para os próximos anos e que o Polo precisa lutar contra o processo de desindustrialização, pelo qual o Brasil está passando, se quiser continuar crescendo. Atualmente, o negócio tem faturamento de cerca de US$ 15 bilhões/ano.

Integração
Uma característica que ajudou a tornar o Polo interessante para investidores lá em 1978, e que ainda funciona como um diferencial competitivo hoje é a oferta de serviços integrados. Este é caso da Cetrel. Fundada junto com o complexo petroquímico, a empresa é hoje a maior no ramo de Engenharia Ambiental da América Latina e cresceu dando suporte às empresas instaladas em Camaçari.

Apenas a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), uma das quatro áreas de atuação da Cetrel atualmente, atende quase todas as indústrias do Polo. “Quem opera aqui na região não precisa se preocupar em construir uma área para isso porque nós prestamos o serviço”, explica Luis Mario Chavez. As empresas economizam e o Polo se torna mais atrativo. A ETE tem capacidade de tratar quase 150 mil toneladas de resíduos por dia. É o equivalente ao esgoto produzido pela Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Desafios
Nada está tão bom que não possa melhorar. É assim que pensam os empresários e representantes de instituições ligadas à indústria na Bahia sobre o Polo Industrial de Camaçari.

O assessor da Gerência de Relações Governamentais da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Maurício Pedrão, acredita que Polo precisar fazer melhorias na infraestrutura, logística, produção, qualificação da mão-de-obra e questões fiscais se quiser continuar competitivo.

“Não adianta ter uma boa produção, se não tivermos uma logística que permita o escoamento rápido desses produtos e a competitividade com outras empresas, por exemplo. A logística, assim como a infraestrutura e a mão-de-obra qualificada, é fundamental para o desenvolvimento da indústria, em qualquer seguimento”, disse.

Tanto Pedrão como empresários ouvidos pelo CORREIO destacaram a necessidade de ampliação do Porto de Aratu. O presidente da fábrica de torres eólicas Torrebras, Álvaro Carrascosa, lembrou dos impactos causados pela greve dos caminhoneiros no final de maio. “Naquele momento vimos, na prática, o quanto a ampliação do porto é uma necessidade urgente”, disse.

O superintendente geral do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Mauro Pereira, disse que a falta de uma malha ferroviária extensa também é um entrave ao desenvolvimento.

A titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Luiza Maia, disse que a reforma e ampliação do Porto de Aratu está sendo discutida pelo governo. Ela destacou investimentos feitos em infraestrutura de acesso ao Polo, como a duplicação da Via Parafuso e de todo o sistema BA093, e a reforma da Via Atlântica e da Cascalheira, como exemplos de investimentos já realizados.

Relevância
O Polo Industrial de Camaçari é responsável por gerar R$ 1 bilhão em ICMS para o estado, informa a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Luiza Maia. Esse número representa mais de 20% da receita e 30% das exportações baianas, além de impactar em 90% da arrecadação de Camaçari.

Os investimentos no empreendimento, que era de US$ 12 bilhões até 2008, saltou para US$ 16 bilhões em 2011, e superou os 18 US$ bilhões a partir de 2016. O espaço abriga atualmente mais de 90 empresas, sendo 35 unidades industriais químicas e petroquímicas, e 18 parceiras no Complexo Ford. Elas são responsáveis por 45 mil empregos, sendo 15 mil deles diretos e 30 mil através de unidades contratadas.

“Hoje, existem cerca de 40 empreendimentos interessados em se instalar na Bahia, a maioria deles no Polo de Camaçari. Na época em que ele foi instalado foi uma luta para conseguir trazê-lo para a Bahia porque haviam outros estados interessados. Hoje ele é fundamental para o desenvolvimento do estado e importantíssimo para a nossa economia como fonte de renda e de emprego”, afirmou Maia.

A secretária disse que o governo tem adotado como estratégia oferecer incentivos fiscais para atrair novas empresas. Atualmente, a negociação mais avançada envolve uma empresa de energia eólica alemã que demonstrou interesse em instalar uma filial no Polo.

Para marcar a data, hoje representantes do Cofic, empresários, autoridades públicas e representantes da indústria realizam um fórum para discutir Os Desafios Competitivos do Polo Industrial de Camaçari, às 8h30, no Teatro Cidade do Saber, em Camaçari.
Fonte: Correio da Bahia - BA
Data : 05/07/2018

CONTÊINERES - MP ESTABELECE PREÇOS MÍNIMOS PARA O FRETE
Publicado em 07/05/2018 as 02:21 PM

Comissão mista aprova o texto, que agora pode ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados
Tribuna da Bahia, Salvador

Em uma sessão de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comissão mista, a Medida Provisória 832/18, que estabelece um preço mínimo para os fretes de carga no país. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo país no mês de maio.

O texto tinha sido apresentado na terça-feira (4) pelo relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), mas pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP) adiou a votação que ocorreria ainda ontem. Ele argumentou que, pela complexidade, o tema exige melhor análise.

A proposta estabelece que caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e até 20 de julho) os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios. A agência também publicará a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos preços mínimos.

Ao justificar a proposta, Osmar Terra defendeu que a medida não se trata de definir e tabelar os preços a serem praticados no mercado. “A definição que se busca é de um piso mínimo, referente ao custo operacional do serviço. Provavelmente, valores mais altos que o piso mínimo serão praticados na maior parte do ano e as relações de mercado, naturalmente, deverão se reequilibrar a partir de um referencial mínimo”, disse.

O relator acolheu a emenda proposta pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que prevê anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros durante a paralisação da categoria. O texto prevê tanto às multas de trânsito, que foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal, quanto as multas resultantes de decisões judiciais.

Valor diferenciado

O relator incluiu no texto valores mínimos diferenciados para o transporte de
contêineres e de veículos dedicados ou fidelizados por razões sanitárias ou outras razões. Essa era uma das reivindicações de alguns setores produtivos  como o de proteína animal (ovo, aves, suínos, bovinos, rações). Além disso, o parlamentar incluiu um trecho que obriga a ANTT a publicar uma nova planilha de preços sempre que o preço do óleo diesel no mercado nacional variar mais do que 10%, para mais ou para menos.

O texto aprovado na Comissão prevê que as empresas que firmarem contratos de frete com valores abaixo do piso mínimo estarão sujeitas a indenizar o transportador com o dobro do valor contratado, descontado o montante pago, e sem prejuízo de multa. A medida também determina a responsabilização subsidiária de quem ofertar fretes abaixo da tabela e obriga o transportador a carregar documento referente ao contrato de frete. Da Agência Brasil
Fonte: Tribuna da Bahia - BA
Data : 05/07/2018

PORTOS - PANTANAL GANHA REFORÇOS NA INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS E PONTES
Publicado em 07/05/2018 as 02:21 PM

As novas estradas e pontes vão facilitar o transporte na região.
Assessoria de Imprensa PMC

Experimentando uma cheia rigorosa em 2018, o Pantanal ganha reforços em investimentos para construção de pontes e de estradas. No dia 25 de junho, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinou ordens de serviço para execução de importantes obras de integração da região pantaneira, no valor total de R$ 18.432 milhões para restauração, implantação com revestimento primário e drenagem das rodovias MS-423 e MS-228, em um total de 105 km. Também foi autorizada uma licitação para construção de três pontes de concreto na MS- 243, entre a Fazenda Jatobá e o Forte Coimbra, no valor de R$ 2.747 milhões.

Das 21.3 milhões de cabeças de gado existentes no MS, 1.9 milhões estão no Pantanal. As obras futuras vão facilitar o deslocamento, principalmente durante a cheia. "Há trechos hoje que não têm estrada, somente atravessa por dentro das fazendas. Leva-se muito tempo no percurso e o gado perde peso. Com as estradas, toda a região será beneficiada com a agilidade", aponta o subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Leite.

Além das obras futuras do Governo do MS na região, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) já iniciou na última semana a implantação de um desvio na rodovia MS-184 (Estrada-Parque), no Pantanal da Nhecolândia, em Corumbá. A ação recupera a ponte de vazante nº 4, que sofreu danos devido à pressão das águas durante enchente na região causada pelos rios Aquidauana e Miranda. Leite resume: "Tanto as obras nas estradas e portos quanto a recuperação da ponte na Estrada Parque vão facilitar o transporte do gado na planície que, hoje, abastece 40% do rebanho de engorda do planalto".

Até o fim de julho, uma equipe técnica formada por representantes da Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, juntamente com topógrafo da Agesul e representantes da empresa prestadora de serviços, concluirá o levantamento de custos para possíveis obras a serem executadas pelo Governo do MS na região do Paiaguás.

O Porto do Alegre, também conhecido como Porto Zé Viana, no rio São Lourenço, necessita de 6 km de aterro e construção de pontes. Já o Porto São Pedro terá as demandas apontadas no final do mês, durante a visita técnica. "Com o documento em mãos poderemos pleitear junto ao Governo do Estado as obras na região. Dessa maneira, Nabileque, Nhecolândia e Paiaguás ficariam contemplados com infraestrutura no transporte do bezerro que abastece o planalto", finaliza.
Fonte: Correio de Corumbá - MS
Data : 05/07/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - ALGAR TELECOM CHEGA A FORTALEZA, MAS MIRA TAMBÉM O COMPLEXO DO PECÉM
Publicado em 07/05/2018 as 02:20 PM

Autor:        IRNA CAVALCANTE

Com investimento de R$ 90 milhões no Nordeste, a empresa, a partir do Ceará, pretende chegar a mais 18 cidades metropolitanas da Região

Dona de um dos seis pares de fibra óptica do cabo Monet, que interliga Fortaleza a Santos (SP) e Boca Raton (EUA), a Algar Telecom, mais antiga empresa  brasileira de telecomunicações em operação no País, começa agora, a partir do Ceará, a expandir suas operações para o Nordeste e mira o Porto do Pecém. Em Fortaleza, já são em torno de 50 contratos fechados. Com investimento de R$ 90 milhões, a meta é chegar a 18 cidades metropolitanas até o fim do ano e a cem cidades em cinco anos.

“O mercado do Ceará, especificamente aqui em Fortaleza, é um dos mais pujantes que tem no Nordeste. Inicialmente vamos começar por Fortaleza. Já instalamos redes de fibra óptica aqui da mais alta tecnologia possível, mas nossa rede vai descer para as demais capitais e na próxima fase vamos expandir para o Interior”, afirma Luiz Alexandre Garcia, presidente do grupo Algar.

Ele ressalta que no Ceará, além de Fortaleza, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) está no radar de investimentos. “Nossa ideia é chegar também ao Pecém porque tem potencial de mercado”.

O foco da Algar Telecom no Nordeste é o mercado corporativo. A ideia é oferecer além de internet banda larga, serviços de voz, dados, link dedicado e centro de operação de rede, além de soluções de Tecnologia da Informação (TI), como serviços em nuvem. Principalmente para pequenas e médias empresas, mas com capacidade de atender às grandes também. Para isso, aposta na tecnologia de ponta do Monet, que tem taxa de transferência de 10 terabytes por segundo.

Em Fortaleza, funcionará um escritório com equipe comercial e técnica que se interligará à estrutura de datacenters da empresa já existentes em Campinas, Uberlândia e Minas Gerais.

Nesta primeira fase, a expectativa é gerar 180 postos de trabalhos no Nordeste. Destes, 43 na Capital, mas já tem contratações feitas em João Pessoa (PB), Natal (RN), Aracaju (SE), Salvador (BA), Recife (PE) e Feira de Santana (BA).  

Em pouco mais de dois meses, foram fechados em torno de 50 contratos. “A aceitação tem sido muito legal, parecida a outras localidades em que a gente entrou quando mensura o mesmo período de tempo”, afirmou o diretor-presidente da Algar Telecom, Jean Borges.

Ele explica que do aporte total no Nordeste, cerca de R$ 70 milhões são para as redes metropolitanas e R$ 18 milhões no Monet. “Especificamente para Fortaleza são R$ 10 milhões nesta primeira etapa. Isso sem levar em consideração os investimentos para instalar no cliente, em mobiliário e carros para equipar nossa força operacional e comercial”

Nas regiões Sul e Sudeste, a expectativa é chegar a mais 46 cidades até o fim do ano. A expansão é fruto das inserções no mercado de capital aberto. No último dia 2, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu aval prévio para a Archy – braço do fundo soberano GIC Special Investments, de Cingapura – controlar 25% da companhia. A operação é estimada em R$ 1 bilhão.

Durante o lançamento da marca em Fortaleza, no hotel Gran Marquise, Garcia disse que a holding - que inclui ainda empresas de agronegócio, turismo e startups especializadas em energias renováveis - também está expandindo os investimentos em resorts de entretenimento. Depois do Rio Quente Resorts, em Goiás, no fim do ano passado o grupo comprou o empreendimento Costa do Sauípe, na Bahia.
Fonte: O Povo - RS
Data : 05/07/2018

QUANDO TEMER LAVA AS MÃOS
Publicado em 07/05/2018 as 02:20 PM

Autor:        Carolina Bahia

Apesar da resistência de empresários e de ações na Justiça, a comissão especial da Câmara aprovou o preço mínimo do frete.

A pressa, agora, é para que o Congresso conclua a votação da lei antes do recesso. Um tema polêmico que não encontra consenso nem mesmo dentro do governo. Um dos maiores produtores de soja do país, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) fez questão de dizer que a venda futura da safra está parada em razão do impasse. Empresários argumentam que o tabelamento distorce o mercado e que o custo final vai pesar no bolso do consumidor. Já os caminhoneiros sustentam que não têm como trabalhar sem um valor mínimo. Essa, aliás, foi uma das conquistas da greve que parou o país:

- E vai parar de novo se não votar! - ameaçava um representante dos caminhoneiros que acompanhou a votação na comissão especial.

O problema é que o impasse continua. O Supremo Tribunal Federal ainda vai avaliar a constitucionalidade da tabela. O governo Temer, que deveria estar intermediando um acordo entre as duas partes - já que o tema tem reflexos diretos na economia -, lavou as mãos.

O PP gaúcho já ofereceu três datas ao deputado José Otávio Germano para que ele explique o que aconteceu no episódio do escândalo das transexuais. Ele já faltou na primeira oportunidade. A executiva do partido ainda aguarda o parlamentar. Na legenda, há quem defenda que ele desista de concorrer.

O superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, Allan Machado, reconhece que ainda não tem os R$ 40 milhões necessários para garantir a manutenção da freeway até fevereiro de 2019. Ele está negociando com o Ministério dos Transportes e com o Palácio do Planalto. Ministro da Casa Civil, o gaúcho Eliseu Padilha foi prefeito de Tramandaí e conhece bem a realidade da região.

O vice-prefeito de Charqueadas, Edilon Lopes, cobrou do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) uma definição para a construção do presídio federal no Estado. A resposta é que os recursos estão garantidos e que em 10 dias será contratada a empresa que fará análise do solo. É o embrião de uma obra que não tem data para começar.
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 05/07/2018

AÇÕES DA EMBRAER TÊM FORTE QUEDA APÓS ASSINAR ACORDO COM BOEING
Publicado em 07/05/2018 as 02:20 PM

Por Victor Aguiar | Valor

SÃO PAULO - As ações ordinárias da Embraer operavam com baixa expressiva e apresentavam o pior desempenho do Ibovespa nesta manhã, em meio à assinatura de um memorando de entendimentos com a Boeing estabelecendo as premissas básicas para a criação de uma empresa que receberá a divisão de aviões comerciais da companhia brasileira.

Anunciado mais cedo, o acordo prevê a criação de uma empresa de capital fechado, com sede no Brasil, que receberá o segmento de aviação comercial da Embraer — as partes de devesa e jatos executivos permanecerão com a empresa brasileira.

As partes avaliam a nova entidade em US$ 4,75 bilhões, sendo que a Embraer será titular de 20% do capital e a Boeing, de 80%. Em comentário, o BTG Pactual diz que a avaliação do segmento de aviação comercial da Embraer foi menor que a esperada, mas diz que o valor ainda é uma vantagem em relação ao preço atual dos papéis da companhia.

Embraer ON perdia 7,24%. Além da queda expressiva, chama a atenção o volume financeiro de Embraer ON, que já movimentou R$ 98 milhões até o momento, segundo maior volume do Ibovespa — apenas Petrobras PN tem giro superior.

Desde que vieram à tona as conversas de uma parceria entre as companhias, em dezembro, as ações da Embraer haviam acumulado alta de 65%, considerando o fechamento de quarta-feira. (Victor Aguiar | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/07/2018

COM 50% DA RECEITA GERADA POR CRIAÇÕES RECENTES, EMBRAER É CAMPEÃ PELO 3º ANO
Publicado em 07/05/2018 as 02:20 PM

Por De São Paulo

Pelo terceiro ano consecutivo, a Embraer é a líder do ranking das empresas mais inovadoras do país, de acordo com o anuário Valor Inovação Brasil, produzido em parceria com a Strategy&, consultoria estratégica da PwC. A empresa aplica cerca de 10% do faturamento, de US$ 6 bilhões anuais, em pesquisa e desenvolvimento (P&D). "Cerca de 50% de nossa receita hoje é gerada por produtos e serviços criados nos últimos cinco anos", aponta o diretor de estratégia de inovação da Embraer, Sandro Valeri.

Esse é um dos ativos que levaram a líder mundial da indústria aeroespacial, a americana Boeing, a formalizar uma proposta de sociedade com a concorrente do Brasil. O modelo de parceria, que ainda está em negociação, envolve a equipe de engenheiros da fabricante brasileira, um time que conseguiu, por exemplo, tirar do papel e colocar em operação uma nova família inteira de jatos de passageiros, a E-2, em menos de cinco anos.

O trabalho de pesquisa e desenvolvimento é comparado a uma engrenagem "que não pode parar", segundo João Carlos Brega, CEO da Whirlpool na América Latina. "Sabemos que a economia tem ciclos, por isso é preciso sempre conciliar a estratégia de longo prazo com a execução do curto prazo." Hoje, a empresa trabalha no desenvolvimento de produtos que serão lançados nos próximos dois anos. Somente em 2018 serão 200 produtos novos na América Latina, dos quais 60% destinam-se ao Brasil.

Dona de uma carteira bilionária de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), a Petrobras, terceira colocada no ranking, quer acelerar o passo rumo à revolução da indústria 4.0. para aumentar a segurança e a eficiência de suas operações. "Um dos objetivos é aproximar-se mais das startups para pegar ideias e produtos utilizados por outras indústrias e trazer esse conhecimento para nossos projetos", diz Orlando Ribeiro, gerente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes),

Novos produtos são tão importantes que a Natura, quarta colocada, estabeleceu um índice de inovação baseado neles. O cálculo leva em conta a somatória da receita bruta dos últimos 12 meses proveniente de produtos lançados em 24 meses, versus a receita bruta total dos 12 meses. Entre 2016 e o ano passado, o índice cresceu 7,5 pontos percentuais, passando de 57,1% para 64,6%. Os números só levam em consideração o desempenho da empresa no Brasil.

A estratégia da 3M Brasil, por sua vez, é estimular a interação entre suas subsidiárias para acelerar o desenvolvimento colaborativo de soluções inovadoras de interesse comum. "Com a nova abordagem, será possível compartilhar os projetos ainda na fase inicial, identificar mercados com necessidades similares e começar o quanto antes o desenvolvimento conjunto", explica Camila Cruz, diretora de pesquisa e desenvolvimento da 3M Brasil, quinta colocada.

Outra empresa que direciona cada vez mais os esforços de inovação aos conceitos da indústria 4.0 é a WEG, fabricante de motores elétricos. Um exemplo é o WEG Motor Scan, sistema de monitoramento das condições gerais do equipamento. "O dispositivo vai se tornando mais preciso e inteligente à medida em que é usado, já que o processamento e a comparação dos dados coletados aumentam a eficácia do diagnóstico", diz o diretor de engenharia, Milton Capella. .

Na Cielo, sétima do ranking, o caminho escolhido foi alocar as duas áreas voltadas para inovação no projeto "Garagem Cielo", com a função de promover debates, projetos e hackathons - maratonas de programação que visam a resolução de um problema ou a criação de uma solução - voltados para a inovação. O resultado de uma dessas pesquisas foi o desenvolvimento do terminal Lio, lançado em 2016. Além de transacionar cartões, a máquina conta com ferramentas e aplicativos de gestão de estoque e de fluxo de caixa.

Oitavo no ranking, o Laboratório Aché aposta na biodiversidade brasileira para desenvolver moléculas para fabricação de medicamentos. Para tanto, firmou parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e a empresa.

Adquirida por uma das suas maiores rivais, a chinesa Nidec, a Embraco tem atualmente 1,2 mil patentes vigentes e conseguiu reduzir em até 50% o tempo de pesquisa e desenvolvimento. Cerca de 60% da receita da companhia é proveniente de produtos desenvolvidos nos últimos cinco anos.

Com orçamento anual de R$ 6 bilhões, o Bradesco desenvolve oito programas com polos para negócios, inteligência artificial e startups para acelerar a inovação. As iniciativas estão organizadas sob um guarda-chuva batizado de inovaBra. Uma delas é o Habitat, por onde já passaram mais de 18 mil pessoas, além de funcionários do banco em busca de reciclagem. O espaço já tem mais da metade das 250 vagas para startups ocupadas e quase 40 empresas de grande porte já se instalaram no prédio para ficar perto das empresas novatas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/07/2018

PARCERIA COM CNPC PODE ALIVIAR CAIXA DA PETROBRAS
Publicado em 07/05/2018 as 02:19 PM

Por André Ramalho, Ivan Ryngelblum e Marcelle Gutierrez | Do Rio e de São Paulo


Chinesa poderá ajudar na conclusão do Comperj, que teve as obras paralisadas em 2015 e ainda precisa de mais US$ 3 bi

A Petrobras e a chinesa CNPC assinaram uma carta de intenções que trazem as bases de uma parceria estratégica para a conclusão da refinaria do Comperj, em Itaboraí (RJ), e para o projeto de revitalização do "cluster" de produção de Marlim, na Bacia de Campos. Para a estatal brasileira, a entrada de um sócio com uma capacidade financeira do porte dos chineses permitirá com que a petroleira seja carregada em projetos importantes, os quais a empresa teria dificuldades de desenvolver sozinha.

Já para a CNPC, o acordo pode significar um grande salto na estratégia da companhia de se constituir como uma empresa integrada no Brasil, presente nos principais elos da cadeia de óleo e gás, do poço ao posto.

Para o analista do Itaú BBA, André Hachem, a parceria com a CNPC é "uma indicação positiva de que ainda estão sendo feitos progressos" no programa de desinvestimentos da Petrobras, um dia após a estatal suspender as negociações de suas refinarias do Sul e Nordeste, da Fábrica de Fertilizantes de Araucária (PR) e da Transportadora Associada de Gás (TAG). A decisão foi tomada pela petroleira depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar proibindo a venda do controle de estatais e suas subsidiárias sem o aval do Congresso. "Como as parcerias no Comperj e Marlim não envolvem o controle de subsidiárias, o acordo com os chineses pode avançar", disse uma fonte.

Petrobras e CNPC ainda negociam as condições da parceria. No caso do Comperj, uma das alternativas que vinha sendo discutida desde o ano passado era a possibilidade de a chinesa investir sozinha na conclusão do projeto, em troca de participação no empreendimento, proporcional aos aportes. A Petrobras também avalia permitir que a CNPC tenha acesso à infraestrutura de processamento de gás que está sendo construída no complexo, segundo uma fonte.

As obras da refinaria do Comperj foram interrompidas em 2015 com mais de 80% de avanço. Na ocasião, a Petrobras, que já investira US$ 13 bilhões, previa a necessidade de mais US$ 2,3 bilhões para colocar a refinaria de pé. Mas uma fonte diz que as estimativas atuais superam US$ 3 bilhões.

Já no caso do projeto de Marlim, o Valor apurou que a Petrobras quer repetir o conceito-chave da parceria firmada com a Equinor (ex-Statoil) no ativo de Roncador, também na Bacia de Campos. A intenção da brasileira é atrair um sócio com capacidade para ajudá-la a bancar os pesados investimentos para revitalização do "cluster", que abrange os campos maduros de Marlim, Voador, Marlim Leste e Marlim Sul. No acordo com a Equinor, por exemplo, a norueguesa pagou US$ 2,117 bilhões por 25% de Roncador e se comprometeu a investir até US$ 550 milhões no projeto de revitalização do campo.

A Petrobras prevê duas novas plataformas em Marlim em 2021, como parte do projeto de revitalização do ativo. A petroleira está justamente na fase de contratação das duas embarcações e a entrada de um sócio neste momento seria oportuna. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a área de Marlim acumula produção média de 365 mil barris diários no ano, até maio - uma queda de 5,4% ante igual período de 2017.

A entrada em Marlim permitirá à CNPC utilizar o óleo pesado produzido no campo para processamento no Comperj. A associação dos dois ativos é estratégica para a companhia, que vem sinalizando interesse de se estabelecer no Brasil como uma empresa integrada. Em março, por meio de sua subsidiária PetroChina, a companhia deu um primeiro passo nesse sentido, ao anunciar um acordo para compra de 30% da TT Work, empresa que reúne uma distribuidora (Petronac, antiga Total), uma importadora de derivados (AtlantImport) e terminais no Brasil.

A CNPC é sócia da Petrobras no campo de Mero (área noroeste de Libra), no pré-sal da Bacia de Santos, com 10% de participação, e produz, via subsidiária CNODC, 4 mil barris diários de petróleo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/07/2018

VLI REALIZA PRIMEIRO ESCOAMENTO DE SOJA POR SERGIPE
Publicado em 07/05/2018 as 02:19 PM

Por Bettina Barros | Valor

SÃO PAULO - A VLI, empresa de logística que tem a Vale como principal acionista, realizou em junho o primeiro embarque de grãos pelo Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), localizado em Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Conforme a empresa, foram escoadas 30 mil toneladas de soja destinadas à Venezuela.

Em nota, a VLI afirmou que está prospectando cargas nesse segmento e um novo navio deverá ser embarcado nos próximos meses.

Segundo Leonardo Paiva, gerente-geral para Portos Norte da VLI, a empresa está estreitando o contato com o agronegócio para “evidenciar as vantagens do TMIB na exportação de produtos e na importação de insumos”.

“O embarque de soja, milho e farelo a partir do TMIB pode ser uma alternativa para pequenos e médios produtores da Bahia exportarem seus produtos”, disse a companhia. “Localizado perto de importantes corredores logísticos e rodovias, como a BR-101, o terminal dispõe de área alfandegada e está apto para receber navios de vários portes”.

O TMIB movimenta granéis sólidos, granéis líquidos e a operação offshore (suporte para as embarcações de apoio as plataformas de petróleo próximas à costa). Os principais produtos são coque, ureia, cimento, clínquer, trigo, soja, fertilizantes, minérios, ácido sulfúrico e derivados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/07/2018

PORTO - HENRIQUE EDUARDO ALVES VIRA RÉU NA JUSTIÇA DO DF
Publicado em 07/05/2018 as 02:19 PM

Autor:        Por Luísa Martins | Valor

BRASÍLIA - O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) virou réu na Justiça Federal de Brasília pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal.

A ação penal continuará apurando se Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para dissimular propina de R$ 1,6 milhão recebida no âmbito das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

"Considerando que o mesmo réu já foi processado e julgado por fatos conexos anteriores, até agora está demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia", escreveu o magistrado.

Alves tem dez dias para arguir preliminares, oferecer documentos, especificar novas provas e arrolar testemunhas a serem ouvidas no processo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/07/2018

HIDROVIAS - MAIS PROMESSAS PARA FERROVIAS
Publicado em 07/05/2018 as 02:18 PM

Jornal do Brasil MARCUS QUINTELLA*

O governo federal está anunciando o lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL), para tentar resolver os históricos gargalos da infraestrutura logística do país, cujo objetivo é atingir o difícil equilíbrio da matriz dos transportes de cargas, por meio de projetos ferroviários e rodoviários, definidos como prioritários. O PNL tem a pretensão de reduzir a utilização das rodovias, de 64% para 50%, e aumentar a participação das ferrovias, de 18% para 31%, para que, se o plano der certo, haja uma redução estimada de 16% nos custos de transporte, até 2025, ou seja, uma economia de R$ 54,7 bilhões. Atualmente, esse custo total é de R$ 342 bilhões, que afeta demasiadamente a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

Como os planos dos governos anteriores para o setor ferroviário não foram concretizados, o atual governo resolveu transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de executar obras consideradas estratégicas, tendo como a cereja do bolo a renovação antecipada das concessões ferroviárias por mais 30 anos, cujos contratos vencem em meados da próxima década. Em contrapartida, a União abrirá mão das outorgas, e as concessionárias terão a obrigação de construir outras ferrovias, que serão, posteriormente, licitadas pelo governo.

Apesar de o plano ser ambicioso e possivelmente bem elaborado não devemos criar muitas expectativas, visto que há raríssimos precedentes, em nosso país, de cumprimentos integrais de planos e promessas políticas. Além disso, o PNL não deixou claro como serão superados os costumeiros entraves políticos, burocráticos, regulatórios, ambientais e legais para que as concessionárias possam implementar o plano, visto que a maioria dos projetos listados não possui
texto básico, licença prévia e estudos de viabilidade econômica e ambiental nem aprovação do TCU, salvo maior juízo. Além disso, precisamos conhecer as propostas de negócios das concessionárias, com destaque para as análises de demanda, fontes de financiamento e estudos de viabilidade financeira dos projetos.

Sabemos que o Brasil não pode esperar tanto para aumentar sua malha ferroviária e melhorar sua infraestrutura de transportes e seus corredores logísticos de exportação e integração nacional.

Como o governo federal não possui recursos financeiros para obras em infraestrutura de transportes, mesmo com aumentos de tributos, redução de incentivos fiscais, reforma da Previdência, diminuição dos gastos com a máquina pública e outras medidas austeras, sem dúvida alguma, a iniciativa privada foi escolhida como a solução mais viável. Todavia, precisamos saber se as concessionárias terão capital próprio e acesso a capital de terceiros suficientes para financiar a construção dos projetos ferroviários prioritários, tais como o Ferroanel de SP e as ferrovias Norte-Sul, Oeste-Leste e Ferrogrão.

Na realidade, para que o Brasil passe a contar com uma infraestrutura logística compatível com sua dimensão territorial e sua potencialidade agrícola e industrial, existe a necessidade estimada de investimentos anuais entre 4% e 5% do PIB, durante, no mínimo, 20 anos, em ferrovias, rodovias, portos, hidrovias e dutovias.

No caso das ferrovias, o governo federal não pode contar apenas com as concessões privadas, pois seus investidores possuem recursos finitos e insuficientes, e carecem de garantias, tais como a existência de demanda por transporte ferroviário, crescimento econômico, estabilidade política, marcos regulatórios definitivos, segurança jurídica, incentivos tributários e linhas de financiamento disponíveis. Portanto, o governo federal terá sempre que investir em infraestrutura ferroviária, seja em obras públicas a serem concedidas no futuro, seja como aportes complementares ou contraprestações públicas para possíveis PPPs

Não existe mágica, só nos resta acreditar no PNL e rezar para que suas promessas sejam cumpridas.

* Doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ e professor da FGV
Fonte : JB – Online - RJ
Data : 05/07/2018

ANTAQ - RELATOR APRESENTA NOVO PARECER SOBRE A PROPOSTA DE LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Publicado em 07/05/2018 as 02:17 PM

Danilo Forte acatou parte das emendas apresentadas por outros deputados da comissão especial que analisa o tema

O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou nesta quarta-feira (4) novo parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), do Senado. Ele fez ajustes pontuais no substitutivo, acatando parte das 16 emendas apresentadas por outros integrantes da comissão especial que analisa o tema. O início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara impediu a leitura do parecer.

Danilo Forte mantém a essência da proposta aprovada pelo Senado: unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. O projeto pretende garantir a autonomia dessas autarquias, dar mais transparência à atividade regulatória e estabelecer medidas para evitar a interferência do setor privado.

Criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos por empresas, as agências reguladoras controlam a qualidade dos serviços e estabelecem regras para setores como petróleo, telefonia, energia elétrica, medicamentos, alimentos, planos de saúde e transporte de passageiros. A proposta em análise na comissão especial abrange, no total, 11 autarquias:
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Águas (ANA);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional do Cinema (Ancine);
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e
- Agência Nacional de Mineração (ANM).

Ajustes
No novo parecer, Danilo Forte ampliou o número de diretorias da Antaq, das atuais três para cinco, harmonizando com a maior parte das agências reguladoras. Assim, apenas a Ancine terá uma diretoria colegiada menor, mantendo a situação atual (um presidente e três diretores).

Nas hipóteses que levam à perda de mandato de dirigente, foi explicitado o caso de condenação penal irrecorrível por crime doloso, além da infringência das vedações previstas. O texto define ainda que, ao final do mandato, um presidente não poderá ser diretor, assim como um diretor não será depois presidente, pois nessas situações o efeito é similar ao da recondução, que é proibida.

O novo substitutivo também deixa mais claro que o eventual termo de ajustamento de conduta a ser firmado pela agência com o ente regulado deverá servir para cessação da prática ou a correção das irregularidades e o cumprimento das demais condições que forem acordadas no caso concreto, em especial aquelas destinadas a evitar que práticas irregulares voltem a se repetir.

Como diretrizes gerais, o relator determina que deverá existir coerência entre o plano estratégico da agência reguladora e o plano estratégico do respectivo ministério setorial. Além disso, a proposta destaca a necessidade de as agências reguladoras adotarem programa de integridade com o objetivo de combater a corrupção.

Danilo Forte também modificou a redação dada ao artigo que trata do Índice de Qualidade Regulatória (IQR), medida para avaliar a eficácia da atividade de cada agência. A ideia é dar maior flexibilidade à implementação do IQR, cujo regulamento será elaborado pela Casa Civil da Presidência da República, ouvidas as 11 autarquias listadas na proposta.

Ainda segundo o novo parecer do relator, alguns avanços propostos na forma de Lei Geral das Agências Reguladoras, especialmente os relacionados à autonomia financeira e administrativa e maior transparência na prestação de contas à sociedade, poderão ser aplicáveis também ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia que trata da defesa da concorrência cuja atuação deverá se dar em conjunto com as agências reguladoras.

Dispositivos
A proposta exige que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e encaminhem ao Congresso um plano de gestão anual. O mandato do presidente e dos diretores será de cinco anos, não coincidentes, sem recondução. Os candidatos a uma vaga na diretoria colegiada deverão comprovar experiência de cinco anos. Haverá uma seleção pública para formar lista tríplice a ser apresentada ao presidente da República. O indicado pelo Planalto será sabatinado pelo Senado.

Em audiências públicas, especialistas ouvidos pela comissão especial elogiaram, entre outros pontos, os trechos da proposta que tratam do processo decisório, como a obrigatoriedade de elaborar a Análise de Impacto Regulatório (AIR). A ideia é que a AIR seja o instrumento para demonstrar exatamente a medida da necessidade de uma intervenção do Estado em determinado mercado, ressaltando o potencial dessa medida em alterar direitos ou criar obrigações a terceiros.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo. Se aprovada pela comissão especial da Câmara, retornará para análise do Senado.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte : Agência Câmara - DF
Data : 05/07/2018

PROCURADORES DEMITIDOS TERÃO REBORDOSA PENAL
Publicado em 07/05/2018 as 02:17 PM

Autor:        Cláudio Humberto - claudiohumberto.com.br, Ana Paula Leitão e Teresa Barros

Procuradores demitidos terão rebordosa penal A demissão dos procuradores federais José Weber Holanda, Glauco Alves Moreira e Jefferson Carús Guedes, da Advocacia-Geral da União (AGU), por improbidade administrativa e por valerem-se do cargo para obter proveito pessoal ou "em detrimento da dignidade da função pública", encerra a questão administrativamente, mas eles ainda enfrentarão a rebordosa na área criminal.

Eles foram alvos da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, por venderem pareceres técnicos. Alto escalão José Weber Holanda foi o nº 2 da Advocacia-Geral da União, e Moreira era procurador-geral da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq). Caso específico

Os procuradores teriam recebido vantagens para liberar a construção de terminal portuário de interesse do ex-senador Gilberto Miranda. Uso da morosidade

As intermináveis contestações judiciais fizeram o processo durar cinco anos, enquanto o trio recebia salários mesmo afastado das funções. Página virada Na AGU, o sentimento entre os servidores é de alívio, com o fim de um caso que envergonhou os advogados públicos brasileiros.
Fonte : Correio do Estado - MG
Data : 05/07/2018

PETRÓLEO E GÁS - JUSTIÇA ORDENA QUE PETROBRAS RETENHA PAGAMENTOS À SBM, DIZ EMPRESA HOLANDESA
Publicado em 07/05/2018 as 02:17 PM

Objetivo é garantir que a empresa holandesa pague penalidades que venham a receber em um caso de corrupção


SBM disse que não poderia dar garantias de que alcançaria um acordo favorável no Brasil
FOTO: DREAMSTIME

AMSTERDÃ - O grupo holandês de engenharia naval SBM Offshore informou nesta quinta-feira que um tribunal brasileiro ordenou à Petrobras que retenha provisoriamente alguns pagamentos à SBM para garantir que a empresa holandesa pague penalidades que venham a receber em um caso de corrupção.

As ações da SBM caíram mais de 8 por cento no início do pregão de Amsterdã, devolvendo ganhos obtidos na quarta-feira, quando anunciou um novo contrato com a petroleira Exxon Mobil.

A SBM, a maior de afretamento de plataformas no mundo e uma das principais fornecedoras da Petrobras, disse que os juízes do Tribunal Federal do Rio de Janeiro pediram à Petrobras e à SBM que enviem mais informações antes de decidirem o valor mensal a ser retido dos pagamentos.

"A empresa discorda fortemente da decisão provisória, está buscando mais esclarecimentos e está tomando todas as medidas apropriadas para defender seus interesses", disse a SBM.

A SBM, que foi acusada de pagar propinas a funcionários do governo para garantir contratos com a Petrobras, disse que não poderia dar garantias de que alcançaria um acordo favorável no Brasil.

Em novembro, dois ex-executivos da SBM se declararam culpados das acusações norte-americanas de que participaram de um esquema para subornar funcionários de três empresas petrolíferas estatais estrangeiras, incluindo a brasileira Petrobras.

A Petrobras tem estado no centro do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, em meio a investigações sobre um esquema político de propinas envolvendo empreiteiras.

Em seu relatório anual de 2017, a SBM disse que os desenvolvimentos no Brasil, seu maior mercado único, estavam prejudicando sua capacidade de obter novos negócios. O tamanho de qualquer acordo "não pode ser confirmado, o que significa que há um risco de prolongamento da incapacidade de receber encomendas da Petrobras".

A SBM pagou 240 milhões de dólares às autoridades holandesas em 2014 para resolver casos de suborno na Guiné Equatorial, Angola e Brasil.

A ordem judicial brasileira vem apenas dois dias depois que a SBM ganhou um contrato para fornecer uma nova embarcação de produção para a Exxon Mobil na Guiana. Isso provocou o maior ganho em suas ações em quase dois anos.

A empresa registrou uma perda de 203 milhões de dólares em 2017, com ganhos operacionais subjacentes de 806 milhões de dólares.(Por Toby Sterling
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 05/07/2018

CABOTAGEM - PARCERIA COM ROTERDÃ PODE FICAR PARA OUTUBRO
Publicado em 07/05/2018 as 02:17 PM

Autor:        por Samuel Quintela - Repórter

Análise do diretor é baseada na burocracia holandesa relacionada à negociação e ao ano eleitoral brasileiro

A expectativa do governador Camilo Santana de assinar a parceria entre os portos de Roterdã e Pecém ainda no mês de julho deste ano não deverá se concretizar. Por questões políticas e trâmites burocráticos, a previsão é de que o acordo econômico seja fechado apenas em outubro. A perspectiva foi atualizada pelo presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), Danilo Serpa, durante o evento de lançamento das operações da Algar Telecom, no hotel Gran Marquise, na manhã dessa quarta-feira (4).

A análise se baseia na estruturação de uma comissão de negócios em Roterdã, após as eleições locais, e o calendário político brasileiro, que ainda prevê, em 2018, um recesso para a Assembleia Legislativa de Fortaleza e as eleições de 2018. De acordo com Serpa, com esses pequenos contratempos, a assinatura da parceria entre Roterdã e Pecém deverá ficar apenas para o mês de outubro.

"O governador (Camilo) quer que assinemos a parceria em julho, mas o Porto de Roterdã é 70% da prefeitura de Roterdã e 30% do governo nacional dos Países Baixos, e lá também tem a burocracia e um rito que é normal, mas, em março, teve eleição lá. Eles ainda estão fechando as comissões, então houve esse atraso, e quando eles voltarem, a nossa Assembleia vai entrar em recesso e depois temos o período eleitoral, por isso que eu acho que vai ficar para outubro", explicou Danilo Serpa. "Mas não é atraso, é apenas a questão da complexidade do negócio, que envolve uma empresa local e uma de fora", completou.

Obras

Apesar do atraso nas questões relacionadas à parceria, o presidente do Cipp garantiu que as obras que estão sendo realizadas no Pecém continuam com a mesma previsão de conclusão, considerando a segunda ponte de tráfego de cargas e acesso ao terminal, e a estrutura do berço nove, juntamente com o pátio.

"A segunda ponte continua com as obras em andamento e deve ser finalizada em novembro. Hoje ela está com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Enquanto isso, berço nove foi retomado também, principalmente a área de pátio, que nós precisamos para colocar contêineres, e deve ele ser concluído até fevereiro ou março do próximo ano", afirmou Serpa.

Taxas

Questionado sobre uma possível estratégia a ser adotada pelo Porto do Pecém de reduzir o valor cobrado em algumas taxas, como a de exportação, buscando ganhar mais competitividade no mercado, Danilo Serpa negou que isso deva acontecer.

De acordo com o presidente do Cipp, o Pecém já tem vantagens consideráveis para atrair negócios frente às propostas ofertadas por outros complexos, como o Porto de Santos. O diretor ainda ressaltou a importância das novas rotas, como o trajeto para a Ásia, passando pelo canal do Panamá, para a atração de empresas das região Norte e Nordeste, aumento o nível de cargas escoadas pelo Pecém.

"Com relação a Santos, a linha da Ásia vem para atender o mercado do Norte e Nordeste, principalmente de cabotagem. Os navios trazem cargas para o Pecém para que seja levado para a Ásia e vice-versa, e o Pecém é, para as empresas que operam essa rota, a porta de entrada para essas regiões, então temos um bom mercado assim", disse. "Eu até me reuni com empresários de outros estados e eles têm falado que estão sendo recebidos muito bem e as cargas no Pecém escoam mais rápido, então está valendo à pena" completou.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 05/07/2018

DERRUBADO VETO À FEDERALIZAÇÃO DE TRECHO DA ROTA CAMINHOS DA NEVE
Publicado em 07/05/2018 as 02:16 PM

O Congresso Nacional derrubou ontem o veto do presidente Michel Temer à federalização de um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC), conhecido como Rota Caminhos da Neve.

A estrada faz a ligação entre duas rodovias federais, a BR-285 e a BR-282, e tem aproximadamente 161 quilômetros de extensão.

Com a decisão, a rodovia passa a fazer parte do Sistema Nacional de Viação e ficará sob responsabilidade do governo federal. Caberá à União destinar recursos para a manutenção e conservação da rodovia.

A federalização foi proposta pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diante da ausência de recursos do governo gaúcho para investir na conservação e ampliação da estrada. O Rio Grande do Sul tem enfrentado dificuldades para pagar salários de servidores e ainda negocia com a União o ingresso no regime de recuperação fiscal, para estados em grave crise financeira.

Temer vetou a proposta, aprovada pela Câmara e pelo Senado, a pedido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que alegou que a federalização da rodovia em questão não atendia aos requisitos necessários. Para a pasta, o trecho se enquadra nas exigências legais para ser uma rodovia estadual, como já é hoje.

Apesar da justificativa do governo, os parlamentares se articularam para derrubar o veto e garantir a federalização da rodovia. O veto, que seria apreciado em bloco na sessão da semana passada, foi destacado para votação em separado.
Fonte : Jornal do Comercio - RS
Data : 05/07/2018

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AUTORIZA PETROBRAS A TRANSFERIR PARA OUTRAS EMPRESAS ACORDO DA CESSÃO ONEROSA
Publicado em 07/05/2018 as 02:16 PM

A Câmara concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, por meio do chamado acordo de cessão onerosa. O projeto segue agora para o Senado.

A proposta foi aprovada sem alterações em relação ao texto do relator. Dois destaques (sugestões de mudança no texto) foram rejeitados.

O acordo de cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao desempenho da economia, entre outros fatores.

Em razão disso, a Petrobras alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida.

O que diz o projeto

Pelo projeto, a negociação e a transferência da titularidade do acordo serão possíveis pelo período de um ano, a partir da publicação da lei. Veja os principais pontos:

Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa cessionária;

Petrobras não vai precisar se submeter às regras para licitações previstas na Lei das Estatais quando estiver no consórcio e, nesta situação, realizar contratações de bens e serviços.

Licitação dos volumes excedentes aos 5 bilhões de barris do contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção. Nesse regime, os custos das operações são descontados do valor total e o excedente em óleo é partilhado entre o consórcio que explora a área e a União;

Projeto estabelece as regras para a revisão do contrato da cessão onerosa, levando em consideração uma série de variáveis, como o preço de mercado e a atualização monetária;

O contrato e sua revisão deverão passar por aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);

Além da extração do petróleo, empresas que vão explorar a área também poderão realizar pesquisas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 05/07/2018

PAPA SE REÚNE COM MINISTRO EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O IMPASSE DO PORTUS
Publicado em 07/05/2018 as 02:15 PM


Fundo acumula déficits seguidos e corre o risco de entrar em colapso. Reunião emergencial, solicitada pelo deputado, ocorreu nesta quarta-feira.
Por G1 Santos - 05/07/2018 08h39  Atualizado há 4 horas


Papa apresenta a Casimiro situação delicada do Portus (Foto: Alberto
Ruy/MTPA/Divulgação)

O deputado federal João Paulo Papa (PSDB) esteve em uma reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro Silveira, para tratar sobre o impasse do Fundo de Previdência Complementar dos Empregados das Companhias Docas, o Portus, que acumula déficits seguidos e corre o risco de entrar em colapso. O Ministro mostrou-se interessado em buscar uma solução para a situação.

A reunião de emergência, solicitada pelo deputado federal, aconteceu nesta quarta-feira (4), em Brasília. Papa apresentou a Casimiro a situação delicada dos trabalhadores, aposentados e pensionistas do Portus e disse que é preciso encontrar uma solução rápida e socialmente justa.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro Silveira, comprometeu-se a entrar em contato com o Ministério da Fazenda para solicitar a liberação de recursos federais do Fundo de Pensão dos Portuários (Portus), que estão bloqueados judicialmente, o que daria um fôlego à situação do Fundo.

Papa também solicitou a Casimiro que o reajuste previsto não seja aplicado aos contribuintes, mesmo se a liminar que suspende o aumento, concedida pela Justiça do Pará, for cassada. O ministro se comprometeu a estudar essa questão.

O deputado pediu que o Ministro aguarde a divulgação do estudo feito pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), que deve traçar um parâmetro completo do Fundo e apresentará alternativas. Na última audiência pública, realizada no dia 26 de junho, José Alex Botelho Oliva, presidente da Associação, criticou o aumento das contribuições e disse que o relatório deve ser concluído em breve.

Em todo o País, o Portus tem cerca de 10 mil participantes divididos em ativos (1.659), aposentados (4.884) e pensionistas (3.455).

Portus

O Governo Federal realizou várias ações para solucionar as dificuldades do Portus. Em 2001, um indicado pela União administrou o plano de benefício por um determinado período e, em 2008 e 2010, houve um repasse de R$ 250 milhões. O aporte financeiro ajudou, mas não foi uma solução definitiva.

Segundo o interventor, o auditor fiscal do Tesouro Nacional, Luíz Gustavo da Cunha, não há mais condições de honrar os benefícios. Por isso, foi elaborado um plano de equacionamento. O problema é que muitos portuários contribuíram para ter uma aposentadoria complementar e agora correm risco de ter o benefício reduzido.

Em 1° de abril de 2018 foi aplicado reajuste à contribuição paga pelos participantes da ativa. O percentual passou de 9% para 27,75%. Já para assistidos e pensionistas esse percentual passou de 10% para 28,77%.

Uma liminar, no dia 19 de abril, da 10a Vara Cível de Santos, suspendeu o reajuste. Porém, a decisão provisória foi suspensa no dia 12 de maio, após o desembargador Vianna Cotrim, relator da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitar o efeito suspensivo apresentado pelo Instituto. Essa decisão fez o reajuste voltar a ser aplicado.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 05/07/2018

INVESTIMENTOS DE R$ 240 MILHÕES
Publicado em 07/05/2018 as 02:15 PM

Autor:        Márcia Vieira - Montes Claros

No aniversário da cidade, deputada Raquel Muniz traz ministro dos Transportes e boas notícias para a região

No aniversário de 161 anos da cidade, a deputada Raquel Muniz (PSD) trouxe a Montes Claros o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e, com ele, um pacote de benefícios para a região, totalizando R$ 240 milhões.

Valter Casimiro anunciou a retomada de trabalhos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na BR-251, desta vez com a recuperação de um trecho mais amplo, que vai do Vale das Cancelas até Salinas, um pedido feito pela deputada e demais parlamentares que compõem a bancada de Minas no Congresso.

“É uma rodovia muito demandada, mas trabalhamos em conjunto com a bancada para liberar recursos e manter as condições de trafegabilidade. O contrato (Crema) prevê, além da reparação, a manutenção da rodovia por cinco anos”, pontuou.

O ministro confirmou ainda a pavimentação da BR-135, entre Manga e Itacarambi, trecho que totaliza 60 km e cujo edital de licitação foi aberto na semana passada. “Com isso, estaremos concluindo um importante corredor Norte-Sul que se estende desde a BR-040 até o Maranhão”, explicou Casimiro sobre o único trecho dessa rodovia no Estado que ainda não tem asfalto.

“Faremos ainda a recuperação, reforço e alargamento da ponte rodoviária em Turmalina, onde hoje só passa um veículo por vez. Este serviço vai contribuir para o desenvolvimento de toda uma região diretamente afetada pela BR-367”, declarou.

AEROPORTO

Com recursos do Ministério dos Transportes e por meio do empenho parlamentar, o ministro assegurou que na próxima semana terá início o trabalho de recuperação da pista do Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, em Montes Claros.

“São mais R$ 5 milhões investidos em Montes Claros para fazer toda a restauração do pavimento e o trabalho de colocação de dispositivos na pista, com o objetivo de melhorar a aderência das aeronaves”, anunciou.

“Fiz questão de estar aqui para anunciar estes benefícios, porque sei do trabalho que a deputada Raquel Muniz faz e como ela trabalha por essa região. Desde quando estive na diretoria do Dnit, participei de várias audiências públicas que ela realizou, conheço os problemas daqui e, por isso, estamos anunciando essas conquistas. O total de recursos para ser investido nesta região é de R$ 240 milhões”, disse.

A deputada Raquel comemorou o resultado da visita. “Estou aqui com vocês toda semana, moro aqui, criei meus filhos e trabalho aqui, então, quanto melhor, melhor. Por isso tenho trabalhado muito e aproximado o governo federal da nossa região”.
Fonte : Hoje em Dia - MG
Data : 05/07/2018

PORTOS - JADER E HELDER CONSEGUEM INCLUSÃO DE TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL NO PARÁ
Publicado em 07/05/2018 as 02:14 PM

Autor:        Luiza Mello / Diário do Pará

A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou ontem nota oficial comunicando a inclusão da licitação do projeto de engenharia do trecho da Ferrovia Norte Sul entre Açailândia (Maranhão) e Barcarena (Pará).

Segundo o governo federal, esse é um “passo fundamental para a viabilização de uma futura concessão, que permitirá o acesso a mais um importante porto da Região Norte”, no caso o porto de Vila do Conde, localização mais próxima dos mercados europeu e norte-americano, que pode se tornar a alternativa mais competitiva para o comércio exterior.

A resposta da Presidência da República chegou após pressão feita pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e pelo ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que agendaram reunião de emergência na noite da última terça-feira (3), com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Jorge Bastos, para tratar de decisão tomada anteriormente pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

O Conselho havia decidido que, para ter direito a explorar por mais 30 anos a ferrovia Carajás/Itaqui, no Maranhão, por onde escoa o minério de ferro que retira do município paraense, a mineradora Vale terá de construir, como contrapartida, uma ferrovia no Estado do Mato Grosso. Com investimento de cerca de R$ 4 bilhões, a Vale vai participar da construção de um trecho da chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

EXPORTAÇÃO

Com o anúncio feito pela Presidência da República ontem, o porto de Vila do Conde, que passará a ser beneficiado com o novo braço da ferrovia Norte/Sul, em Barcarena, passa a ser prioridade e estratégico por sua proximidade com os principais portos de exportação. “Tivemos a informação, inclusive, de que a Rússia tem interesse em importar, via Vila do Conde, a produção de grãos brasileiros”, disse ontem o senador Jader Barbalho, ao receber a nota do Presidência da República. “Essa é uma vitória que devemos comemorar”, completou.

Já o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, destacou os benefícios que o projeto trará para o desenvolvimento da produção no Pará. “É um avanço importante para o nosso Estado. Não podemos abrir mão de projetos estratégicos para o desenvolvimento e, sem dúvida, esse trecho chamado Tramo Norte da Ferrovia Norte Sul é fundamental para alavancar o desenvolvimento do Pará”, ressaltou.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 05/07/2018

CÂMARA APROVA PROJETO QUE VIABILIZA VENDA DE DISTRIBUIDORAS
Publicado em 07/05/2018 as 02:14 PM

Após destaques, texto sobre subsidiárias da Eletrobras vai ao Senado
O Globo - 5 Jul 2018 - MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br


Mudança. O projeto prorroga para 2019 prazo para governo aportar R$ 3,5 bilhões na CDE

-BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o texto principal do projeto de lei que facilita a privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras que operam no Norte e Nordeste do país. A proposta foi aprovada por 203 votos a favor e 123 contrários. Ainda será necessário votar destaques (possíveis alterações no projeto) para, em seguida, o texto ser enviado ao Senado.

Altamente endividadas e com problemas operacionais, as seis distribuidoras da Eletrobras atuam em Alagoas, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. O projeto viabiliza a privatização ao reduzir incertezas sobre os passivos das empresas. A votação dos destaques está marcada para a próxima semana.

Ainda há incertezas sobre a licitação diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que proibiu a privatização de estatais e subsidiárias sem aval do Congresso. O ministro também suspendeu o leilão da distribuidora que opera em Alagoas, a pedido do governo do estado.

MAIA: PROJETO DA ELETROBRAS, SÓ EM 2019

A Eletrobras tenta privatizar as empresas desde 2016. O leilão está previsto para o dia 26 e, se as distribuidoras não forem privatizadas até o fim do ano, serão liquidadas. O projeto busca resolver pendências jurídicas que podem afastar investidores do leilão. As empresas estão entre as de pior desempenho, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a privatização de toda a Eletrobras só voltará a ser discutida após as eleições.

Para o relator da proposta para a Eletrobras, José Carlos Aleluia (DEM-BA), será preciso ouvir o próximo presidente:

— A Eletrobras será discutida depois da eleição, por decisão dos líderes. Certamente o presidente eleito vai saber o que fazer com ela.

O projeto das distribuidoras também prorroga, de 2018 para 2019, o prazo para o governo aportar R$ 3,5 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os recursos destinam-se a cobrir as despesas das termelétricas que atuam nos sistemas isolados (não conectados ao resto do país) com a compra de combustível, requisito essencial para tornar as quatro distribuidoras da região Norte atrativas. O combustível é fornecido pela Petrobras.

O texto permite ainda que sejam pagos com dinheiro da conta de luz os custos do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Com isso, a Eletrobras não será obrigada a devolver recursos para consumidores, estimados em R$ 3 bilhões.

O relator do projeto das distribuidoras, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), incluiu no texto outros dispositivos para resolver algumas disputas jurídicas do setor elétrico. Um dos artigos traz os termos de um acordo para acabar com uma disputa bilionária em torno do risco hidrológico — a diferença entre a energia vendida previamente pelas usinas e o volume que elas conseguiram, de fato, entregar.

Desde 2013, as usinas geram energia abaixo do mínimo previsto e precisam comprar a diferença no mercado de curto prazo, mais caro, para honrar os contratos. As geradoras entraram na Justiça e conseguiram liminares para não pagar a conta adicional. A inadimplência também aumentou. A disputa já gerou uma conta de R$ 6,17 bilhões.

O relatório propõe um acordo para que as ações na Justiça sejam encerradas, e o mercado, destravado. O projeto permite estender por até sete anos as concessões das usinas que decidirem aderir à proposta e desistirem de processos judiciais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/07/2018

PORTO - POR PROPINA, HENRIQUE ALVES VIRA RÉU EM AÇÃO
Publicado em 07/05/2018 as 02:14 PM

Autor:        André de Souza

Emedebista é alvo de investigação sobre desvio no Porto Maravilha

BRASÍLIA- No mesmo dia em que absolveu Geddel Vieira Lima, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) por lavagem de dinheiro. Alves é suspeito de encobrir propina de R$1,6 milhão, proveniente das obras do Porto Maravilha, no Rio, em contas no exterior. Agora, ele é réu no processo.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro recebeu o dinheiro da Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra, em uma offshore, em 2011, e o transferiu para contas sediadas em Dubai e no Uruguai. As transferências teriam sido feitas em três oportunidades, uma delas em fevereiro de 2014 e as outras em fevereiro e março de 2015.

“Está demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos”, escreveu o juiz, que indica “suficientes indícios de autoria e materialidade”.

Os dois sócios da Carioca relataram o pagamento da propina em acordo de delação. O MPF apresentou ainda documentação fornecida pelos bancos que comprovariam a existência da conta.

A denúncia é resultado das investigações da Operação Sépsis. No mês passado, em outro processo, também ligado à operação, Alves foi condenado a oito anos e oito meses de prisão. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar desde maio. O GLOBO procurou a defesa de Alves, mas ainda não obteve retorno.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/07/2018

GIGANTE CHINESA VAI CONSTRUIR REFINARIA
Publicado em 07/05/2018 as 02:14 PM

CNPC é a primeira estrangeira a investir no setor desde 2001. Mercado estima que obra pode gerar 10 mil empregos
O Globo - 5 Jul 201 - 8RAMONA ORDOÑEZ MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br - DIVULGAÇÃO/ARQUIVO



Projeto será uma parceria entre Petrobras e CNPC e marca 1º investimento estrangeiro em refino desde 2001

RIO E BRASÍLIA - Um dia depois de informar ao mercado que suspendeu a busca por sócios para o setor de refino, a Petrobras anunciou ontem uma parceria para concluir a construção da refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. A obra para a construção dessa unidade, parada desde 2015, é um dos maiores símbolos do esquema de corrupção na companhia, revelado pela Operação Lava-Jato. A Petrobras assinou uma carta de intenções com a gigante chinesa China National Petroleum Corporation International (CNPCI) para uma parceria estratégica num projeto integrado que inclui a construção da refinaria e a compra de participações pelos chineses nos campos de Marlim, na Bacia de Campos.

A retomada é um alento para a região, que sofreu o impacto da paralisação das obras. A versão inicial do Comperj era muito maior, com unidade de refino e unidade petroquímica e perspectiva de geração de cem mil postos de trabalho. Posteriormente, o projeto foi revisto, e suas ambições, reduzidas, excluindo o setor petroquímico, até ser integralmente paralisado com as denúncias de corrupção. Já foram gastos US$ 14 bilhões no empreendimento. Segundo estimativas do mercado, no pico das obras deverão ser criados dez mil postos de trabalho. De acordo com fontes, a construção da refinaria requer investimentos de cerca de US$ 4 bilhões. A construção da refinaria do Comperj não consta do Plano de Negócios da Petrobras 2017-2022.

OUTRA CHINESA CONSTRÓI UNIDADE DE GÁS
As empresas não informaram qual será a participação dos chineses no projeto, mas ele prevê atuação integrada: o óleo pesado produzido em Marlim será usado na refinaria.

A chinesa é a primeira estrangeira a investir no setor de refino no país desde 2001, quando a petroleira espanhola Repsol adquiriu 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. A empresa saiu do negócio em 2010 em razão de prejuízos causados pelo controle no preço dos combustíveis.

Petrobras e CNPC são parceiras desde 2013 no consórcio que explora a área de Libra, no présal da Bacia de Santos. Em 2017, Petrobras e CNPC arremataram em consórcio, junto com a BP, o bloco de Peroba, um dos mais disputados na 3ª Rodada do pré-sal.

“A parceria estratégica fortalecerá os laços entre as empresas e contribuirá para o aprofundamento da parceria estratégica global entre o Brasil e a China, ambos membros do grupo Brics”, afirma a Petrobras no comunicado.

O prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza (PMB) destacou a importância da retomada do projeto para a recuperação da economia do estado. Itaboraí foi uma das regiões mais afetadas pela suspensão, com a perda de 36 mil empregos após 2015.

— A mola propulsora da economia do Estado do Rio é o petróleo. Nós vamos conversar com a Petrobras para fazer as obras de melhoria de infraestrutura necessárias — disse o prefeito.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon), Marcos Hartung, destacou a importância da retomada das obras que, segundo ele, só deverão ser iniciadas a partir de 2022:

— Parte das obras da refinaria já está pronta, então os primeiros empregos devem ser da área industrial, como engenheiro técnico, montagem, tubulações e movimentação de carga.

No primeiro trimestre, outra empresa chinesa, a Shandong Kerui Petroleum, venceu licitação e foi contratada para a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), dentro do Comperj, destinada a processar o gás natural que será produzido nos campos do pré-sal da Bacia de Santos. A companhia está iniciando as obras e já contratou 500 trabalhadores.

TCU MUDA NORMA QUE TRAVAVA MEGALEILÃO
Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) recuou e decidiu que sua nova regra sobre o acompanhamento de privatizações e concessões só valerá a partir de janeiro 2019. A norma, que estava em vigor desde a semana passada, tinha o potencial de impedir a realização de um megaleilão de petróleo do pré-sal ainda este ano. A licitação já está com a data pré-agendada para 29 de novembro e pode render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos.

Na semana passada, o tribunal havia alterado a sistemática de acompanhamento de desestatizações e concessões, e passado a exigir o envio de um extrato com todas as informações relacionadas a qualquer licitação com antecedência mínima de 150 dias da data da publicação do edital. Isso atrasaria o certame e inviabilizaria sua realização em 2018. No entanto, após negociar com integrantes do governo, o TCU criou uma regra de transição.

O Congresso também retirou ontem outro entrave ao megaleilão de petróleo, que depende de um acordo entre União e Petrobras em torno do contrato de cessão onerosa (acordo pelo qual a empresa adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris na camada pré-sal). A Câmara aprovou o projeto de lei que permite à Petrobras vender até 70% de sua participação nos campos da cessão onerosa. O texto traz dispositivos para viabilizar a revisão do contrato entre o governo federal e a estatal. Agora, o texto será analisado pelo Senado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/07/2018

VENDA DE DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS AVANÇA NA CÂMARA
Publicado em 07/05/2018 as 02:13 PM

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto-base do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras. Os destaques do texto - emendas que podem modificar o teor da proposta - serão votados na próxima semana, conforme acordo firmado entre os líderes da Câmara.

A aprovação do projeto de lei é fundamental para reduzir as incertezas a respeito do leilão das distribuidoras, marcado para o dia 26 de julho. Embora não trate diretamente da privatização dessas empresas, que foi aprovada em uma medida provisória anterior, de 2016, o projeto de lei resolve pendências que envolvem as empresas, que atuam no Norte e Nordeste do País, especialmente a Amazonas Energia.

Com a perspectiva dessa votação, as ações da Eletrobras avançaram mais de 16% na Bolsa e a estatal teve um ganho de R$ 3,3 bilhões em seu valor de mercado, para R$ 22 bilhões.

O projeto de lei foi enviado pelo governo no mês passado, logo após a perda da validade da Medida Provisória 814, que tratava do mesmo assunto. Relator da MP 814, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) incluiu no texto diversos jabutis - emendas que mudavam a proposta e que gerariam aumento tarifário.

Devido a essa polêmica, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), decidiram deixar a MP caducar. O acordo firmado na época entre Executivo e Legislativo era que o projeto de lei enviado pelo governo retomaria o texto original da MP 814, e o Congresso votaria a proposta "limpa", sem jabutis.

Ontem, no entanto, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que acabou se tornando também relator do projeto de lei, decidiu incluir algumas das emendas no projeto de lei novamente. Apesar dos apelos da oposição, que utilizou manobras regimentais para impedir a votação, a proposta foi aprovada com 203 votos a favor, 123 contra e três abstenções. Essas emendas foram muito criticadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Entre as emendas incluídas por Lopes estão a elevação do preço do gás vendido pela Petrobras para termoelétricas mais antigas, contratadas na época do racionamento. A emenda era defendida pela Enel, dona da Termo fortaleza, usina parada desde fevereiro, quando a Petrobras interrompeu o fornecimento do gás de forma unilateral, já que a Enel não aceitou o reajuste exigido pela petroleira. Pela emenda incluída por Lopes, esse reajuste será bancado pelos consumidores, na forma de aumento nas contas de luz.

Eletrobras

Ontem à noite, o presidente das Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que não vai pautar para votação o projeto de lei que permite a privatização da Eletrobrás até as eleições. "Não será encaminhado nesta semana até eleição. De fato, vamos encerrar esse assunto", disse. Ele atendeu a apelos da oposição, que é contra o projeto de lei que permite a capitalização e a redução da participação da União na companhia dos atuais 60% para 40%.

O recesso parlamentar começa no dia 18 de julho e se encerra apenas em 1º de agosto. Depois, a tradição no Legislativo é de esforço concentrado - quando o período de campanha eleitoral começa, deputados e senadores vêm a Brasília apenas uma semana por mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 05/07/2018

MERCADO REGIONA - FÔLEGO PARA O PORTUS I E II
Publicado em 07/05/2018 as 02:13 PM

Autor: LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Fôlego para o Portus I

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro Silveira, comprometeu-se a fazer contato com o Ministério da Fazenda para solicitar a liberação de recursos federais ao Fundo de Pensão dos Portuários (Portus).

As verbas, que estão bloqueadas judicialmente, dariam um novo fôlego à delicada situação do fundo, que acumula déficits e corre o risco de entrar em colapso. O ministro assumiu esse compromisso ontem, durante reunião com o deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) realizada em Brasília.

Fôlego para o Portus II

João Paulo Papa reafirmou ao ministro dos Transportes que é preciso tomar uma solução rápida e justa para o Portus. “ Ressaltei que problemas sociais graves podem ocorrer no Brasil todo por conta desse impasse e do reajuste abusivo, algo injusto com quem contribuiu por mais de 30 anos. O ministro mostrou-se sensível à questão e reforçou que buscará rapidamente um caminho”, afirmou. O parlamentar ainda solicitou a Casimiro que, independentemente do encaminhamento junto à Fazenda, o reajuste previsto pela gestão do Portus não seja aplicado aos contribuintes, mesmo se a liminar que suspende o aumento for cassada.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/07/2018

DECRETO DOS PORTOS - SETOR PRIVADO CRITICA ACÓRDÃO DO TCU SOBRE O DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 07/05/2018 as 02:13 PM

Autor: FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Para entidades que representam terminais de carga, texto com restrições emitido pela corte não á 100% claro

As restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Decreto nº 9.048, o Decreto dos Portos, foram tema de debates entre entidades que representam os terminais portuários brasileiros. O objetivo do encontro, realizado na Capital, foi destrinchar o acórdão publicado pela corte de contas sobre o decreto e entender as consequentes alterações no marco regulatório. Os empresários consideram que o texto não é 100% claro.

Assinado em maio do ano passado, o marco regulatório é alvo de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF). A suspeita é de que o instrumento tenha favorecido e ainda passe a favorecer empresas que atuam no Porto de Santos,

A ampliação do prazo do arrendamento de áreas para até 70 anos, segundo o TCU, dependerá de quando o contrato foi assinado. Para aqueles firmados antes do decreto, será admitida uma única prorrogação e pelo prazo original. Apenas os firmados posteriormente ao decreto de 2017 poderão ter prazo de 35 anos, com possibilidade de renovação por mais 35.

Para a corte de contas, para que haja extensão do prazo de vigência, deverá ser demonstrado o cumprimento alguns requisitos. O primeiro é o fato de o poder concedente ter modificado a situação contratada inicialmente. Outro requisito é a necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, O terceiro parâmetro diz respeito à demonstração da inviabilidade de utilização de outros mecanismos que interfiram prioritariamente na relação entre o podei' público e o particular.

Além das questões relacionadas à vigência do contrato, a corte encontrou indícios de irregularidades no que se refere à realização de investimentos fora da área arrendada e à substituição de área pública arrendada sem licitação prévia.

“O prazo de uma concessão ou arrendamento não é fixado aleatoriamente pela Administração, em juízo de discricionariedade, mas sim fruto de estudos técnicos, estimativas, expectativas, e visa à amortização do investimento. Deve ser, portanto, robustamente justificado”, destacou o ministro relator do processo, Bruno Dantas.

'‘A análise prévia do orçamento desses novos investimentos deve ser tão rigorosa quanto numa obra nova que ainda vai ser licitada, uma vez que a inclusão de novos investimentos leva o concessionário a ser remunerado em patamares tão maiores quanto forem os custos apresentados”, completou Dantas.

Procurada, a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) informou que os advogados da entidade, que participaram da sessão no TCU, compartilharam as informações do acórdão com as demais entidades que representam empresas do setor.

A associação explicou ainda que os impactos do acórdão estão sendo mensurados, mas o Decreto dos Portos continua sendo um instrumento para atração de investimentos e precisa ser implementado.

PRIVADOS

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) destaca que as instalações que representa não possuem ou utilizam verbas públicas, portanto não têm suas contas submetidas ao TCU.

“Neste cenário, o que ATP discute é apenas a efetivação do conjunto de medidas que tratam o texto integral do Decreto na 9.048, tanto para portos públicos como para os TUPs (Terminais de Uso Privado), no qual atuamos em harmonia com a coalizão empresarial - esta coalizão que atuou, junto com o governo, de forma transparente e republicana, para que fossem estabelecidos novos parâmetros para o setor portuário brasileiro, com mais segurança jurídica e atuação mais próxima dos modelos internacionais no segmento”, informou a entidade, através de sua assessoria de imprensa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/07/2018

PORTO - OGMO SANTOS CONTA COM NOVO DIRETOR-EXECUTIVO
Publicado em 07/05/2018 as 02:12 PM

O engenheiro químico Evandro Schmidt Pause assumiu ontem a diretória-executiva do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) Santos.
DA REDAÇÃO

O cargo era ocupado internamente por Adelson Andrade Passos desde que o ex-diretor Querginaldo Alves de Camargo deixou a instituição, no mês passado.

Pause é formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS) e pós-graduado em Relações Internacionais pela Fundação Lusíada (Unilus), além de ter especialização em Gestão Portuária pela Universidade de São Paulo (USP).

O executivo tem mais de 25 anos de experiência em operações portuárias, com passagem por diversos cargos de gerência e direção de terminais do Porto de Santos. Entre eles, está o da Louis Dreyfus Company, onde foi gerente nas áreas de Logística e Operações Portuárias, além de diretor de Supply Chain.

Antes de Pause, o responsável pela diretória-executiva do Ogmo era Querginaldo Alves de Camargo, que esteve à frente da entidade nos últimos três anos. E também presidiu o órgão gestor entre 2008 e 2010. Além disso, esteve na diretoria da entidade pelos dois anos seguintes, até 2012.

Procurado, Camargo apontou a reaproximação entre o Ogmo e os sindicatos do setor portuário como a maior a maior realização de sua gestão.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/07/2018

NAVEGAÇÃO MARÍTIMA - HOMENAGEM.
Publicado em 07/05/2018 as 02:12 PM

O Sindicato das Agências de Navegação Marítima da Estado de São Paulo (Síndamar) inaugurou as novas instalações de sua sede, no centro de santos, ontem.

No evento, foi feita uma homenagem ao ex-presidente da entidade e fundador da Agência Grieg, Alexander Grieg,falecido em 2016. Uma foto do executivo foi inaugurada no salão nobre do sindicato pelo presidente das Empresas Grieg, Glen Gordon Findlay, pelo presidente do Sirdamar, Marcelo Neri, pela filha de Grieg, Maria Thereza Staubitz, e por sua neta, Marina Grieg Staubitz.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/07/2018

FPSO 'PIONEIRO DE LIBRA' COMPLETOU SEIS MESES DE OPERAÇÃO
Publicado em 07/04/2018 as 05:41 PM




O FPSO Pioneiro de Libra completou seis meses de operação no final de maio (27/5). Responsável pelos Testes de Longa Duração (TLD) no campo de Mero, localizado na porção noroeste do Bloco de Libra, a embarcação é de propriedade da joint venture 50/50 formada pela Ocyan e a Teekay Offshore Partners L.P. (Teekay Offshore) e tem contrato de doze anos a serviço do consórcio formado pelas empresas Petrobras (Operadora, com 40%), Total (20%), Shell (20%), CNPC (10%) e CNOOC Limited (10%),

Durante todo este período, foi superada a meta para os índices de uptime operacional (período produtivo no mês), sem incidentes com afastamento desde a entrada em operação, o que leva a  taxa de Frequência de Incidentes Registráveis (TFIR) ser igual a zero em 2018. “Agora o próximo passo é a melhoria contínua dos índices de segurança e uptime do navio”, destaca Clarice Romariz, diretora da Joint-venture TK-Ocyan.

O FPSO Pioneiro de Libra iniciou a produção no fim do ano passado, em novembro, e iniciou a reinjeção de gás no mês de janeiro, atingindo a disponibilidade máxima da planta de gás em março desse ano.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/07/2018

MARINHA DO BRASIL RECEBE SEU PRIMEIRO NAVIO COM RADAR 3D
Publicado em 07/04/2018 as 05:41 PM




O Porta-Helicópteros Multipropósito (PHM) Atlântico será a primeira embarcação brasileira equipada com radar 3D. O navio foi adquirido da Royal Navy, a Marinha britânica, por cerca de 84 milhões de euros, segundo a mídia local, e deverá reforçar a capacidade operacional da Esquadra Brasileira. Isso é o que defende o ex-militar da Marinha do Brasil e consultor de assuntos militares Alexandre Galante, que em entrevista à Sputnik Brasil afirmou que a compra permitirá o retorno das operações com helicópteros por parte da Armada.

“A Marinha vai poder voltar a operar com os seus helicópteros da Força Aeronaval de forma plena, o que não era possível desde a desativação do porta-aviões São Paulo”, destaca o especialista. Atualmente, segundo Galante, “o navio de desembarque Bahia, que foi adquirido da Marinha francesa, pode  operar helicópteros, mas de forma limitada”, disse.

Apesar de ser usado há 20 anos pela Marinha Britânica, o porta-helicópteros PHM Atlântico passou por modernizações nos últimos anos, o que permitiu que ele fosse adaptado com tecnologias consideradas modernas.

O navio de 203 metros tem capacidade para levar até 18 aeronaves de diversos tipos, 465 tripulantes e 800 fuzileiros. A embarcação ainda pode abrigar, em missões humanitárias, um hospital de emergências nos conveses inferiores.

Para Alexandre Galante, no entanto, o maior diferencial nesse porta-helicópteros é o radar 3D Artisan, que aumentará a capacidade operacional da Marinha. O equipamento, cujos detalhes de funcionamento são confidenciais, seria capaz de rastrear e vigiar mais de 900 alvos simultaneamente.

Além dele, a embarcação ainda é equipada com o moderno Membrane Bio-React, um sistema de tratamento sanitário desenvolvido para processar águas residuais e esgoto que circulam a bordo.

“O navio é um multiplicador de forças da Marinha do Brasil. Ele pode realizar vários tipos de missões, de humanitárias a operações de guerra, como desembarque anfíbio, controle de área marítima, guerra antissubmarino”, enfatiza o consultor de assuntos militares.

Apesar dos avanços, Galante ressalta que não haverá transferência de tecnologia.

“O que está sendo feito é um treinamento dos tripulantes brasileiros para operar o sistema. Quando o navio chegar ao Brasil, ele receberá diversos sistemas da nossa Marinha, para que fique pronto para operar da melhor maneira possível”, afirmou.

Além de ações humanitárias no Kosovo e na América Central, o antigo HMS Ocean participou de ações de combate, como a intervenção britânica na guerra civil de Serra Leoa e na guerra do Iraque.

Nas próximas três semanas, a embarcação e sua tripulação passarão por um intenso programa de treinamentos no porto e no mar, com o Centro de Instrução da Marinha do Reino Unido, o Flag Officer Sea Training.

Fonte: Sputnik
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/07/2018

STF FAZ PETROBRAS INTERROMPER PARCERIAS EM REFINO E VENDA DE ATIVOS
Publicado em 07/04/2018 as 05:40 PM

A Petrobras informou nesta terça-feira (3) que suspendeu os processos para a formação de parcerias na área de refino e de desinvestimentos na fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados e na Transportadora Associada de Gás (TAG). Este último processo estava suspenso em função de uma decisão tomada pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no começo de junho.

A decisão foi tomada em função da decisão cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira passada (27), que proibiu o governo de vender ações de estatais sem que haja aval do Congresso Nacional.

Com a decisão judicial, a Petrobras também interrompeu o processo de alienação de 60% das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná.

Segundo a Petrobras, ela está “avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores e reforça a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão de portfólio”.

A decisão do ministro Lewandowski atendeu a pedido de liminar protocolado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Mercado Financeiro.

“Venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário”, escreveu o relator.

“Ainda que a eventual decisão do Estado de deixar de explorar diretamente determinada atividade econômica seja uma prerrogativa do governante do momento, não se pode deixar de levar em consideração que os processos de desestatização são conformados por procedimentos peculiares, dentre os quais, ao menos numa primeira análise do tema, encontra-se a manifestação autorizativa do Parlamento”, continuou.

Segundo ele, a dispensa de autorização só pode ser aplicada à venda de ações que não importem perda de controle acionário de estatais. O ministro ainda observou que há uma crescente de desestatizações e que isso deve observar a Constituição, sob pena de “prejuízos irreparáveis ao país”.

O ministro já pediu uma data para que o plenário do STF julgue se mantém ou revoga a liminar. O agendamento do processo cabe à ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/07/2018

CAUTELAR DO TCU GEROU EFEITO POSITIVO À CABOTAGEM, DIZ USUPORT-RJ
Publicado em 07/04/2018 as 05:40 PM




A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que afastou, em caráter liminar, as restrições contidas na resolução normativa 1/2015 produziu efeitos positivos ao mercado, na visão de alguns agentes. A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) acredita que a cautelar, concedida no final de fevereiro, gerou mais concorrência e permitiu que outras empresas, sobretudo as de menor porte, conseguissem crescer atuando em novos mercados. Para a entidade, a entrada de novas empresas permite outras possibilidades de logística com cabotagem e favorece o desenvolvimento do setor. A associação diz que, historicamente, as grandes emp