ARÁBIA SAUDITA CORTA PRODUÇÃO COM OPEP PREVENDO SUPERÁVIT EM 2019
Publicado em 08/14/2018 as 05:54 PM

A Opep cortou nesta segunda-feira a sua previsão para a demanda da sua produção de petróleo no ano que vem, conforme rivais bombearam mais óleo, e disse que a Arábia Saudita, maior exportador do mundo, tentando evitar o retorno de um excesso de oferta, cortou a sua produção.

Em seu relatório mensal, a Organização de Países Exportadores de Petróleo disse que o mundo irá precisar de 32,05 milhões barris por dia (bpd) de petróleo originário de seus 15 integrantes em 2019, 130 mil bpd abaixo da estimativa do mês passado.

A queda na demanda de óleo da Opep significa que haverá menos pressão sobre outros produtores para compensar as perdas na produção da Venezuela e da Líbia, e potencialmente do Irã, com a introdução das sanções renovadas dos Estados Unidos.

Os contratos futuros do petróleo LCOc1 entraram em território negativo depois que o relatório da organização foi divulgado, com o Brent sendo negociado abaixo dos 72 dólares por barril. Os preços têm escorregado desde que superaram os 80 dólares neste ano pela primeira vez desde 2014, por expectativas de uma oferta maior depois que a Opep concordou em relaxar um acordo de cortes na produção e preocupações econômicas.

A Opep disse no relatório que a preocupação sobre as tensões comerciais globais pesaram sobre os preços em julho, apesar de ter esperado suporte vindo do mercado de produtos refinados.

“O desenvolvimento saudável da economia global e o aumento da atividade industrial deve suportar a demanda por combustíveis destilados nos próximos meses, levando a uma redução ainda maior nos estoques de diesel”, disse a organização.

No relatório, a Opep disse que a sua produção de óleo em julho subiu para 32,32 milhões de bpd. Apesar de ser superior à previsão da demanda da sua produção em 2019, isso é uma alta de meros 41 mil bpd em junho, já que os cortes da Arábia Saudita foram compensados por aumentos em outros lugares.

Em julho, a Arábia Saudita informou à Opep que cortou a sua produção em 200 mil bpd, para 10,288 milhões de bpd.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2018

OPEP REDUZ PREVISÃO DE DEMANDA DE PETRÓLEO PARA 2019
Publicado em 08/14/2018 as 05:54 PM




Após um crescimento anual de 1,68% (1,64 mbd), até 98,83 mbd, em 2018, o consumo de "ouro negro" no planeta desacelerará no próximo ano, quando aumentará 1,45% (1,43 mbd), conforme demonstrou a Opep em seu relatório mensal publicado nesta segunda-feira.

Os novos números totais são ligeiramente inferiores, em 20 mil barris diários, às estimativas do mês passado, tanto para este ano como para o próximo. Além disso, o aumento anualizado foi rebaixado em dois pontos percentuais em cada ano.

A organização de 15 países adverte, no entanto, que sua "previsão" considera "que não haverá um aumento significativo das tarifas comerciais e as disputas atuais serão resolvidas em breve".

"Mas a tendência relativamente forte de crescimento (econômico) global parece continuar, surgiram vários desafios" que podem afetar o consumo de petróleo, lembra.

Entre "as principais áreas de preocupação", a Opep se refere a "incertezas políticas", sem especificá-las, e "à evolução relacionada com o comércio", onde destaca um aumento de tensões com "crescentes incertezas, que se traduzem em uma queda empresarial e do sentimento do consumidor".

O documento ressalta o risco de "impactos negativos nos investimentos em nível mundial, nos fluxos de capital e na despesa do consumidor", todos fatores que "podem ter um efeito prejudicial no mercado mundial do petróleo".

A Opep se refere às tensões criadas pela decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de introduzir tarifas a certas importações, sobretudo as da China, país que respondeu com medidas similares.

Segundo os analistas, a chamada "guerra comercial" está pressionando para baixo os preços do petróleo ao despertar o temor de um freio da demanda, um fator que se contrapõe ao efeito de alta das sanções de Washington ao Irã, que ameaçam reduzir a oferta petrolífera.

Apesar de o barril referencial da Opep ter caído na sexta-feira 2%, até os US$ 70,60, seu valor médio de todo julho, de US$ 73,27, acumula um encarecimento "de quase 70%" frente ao que tinha no final de 2016, destaca o relatório.

Durante o mesmo período, o petróleo Brent, a referência para a Europa, ganhou 60%, até uma média de US$ 75, enquanto o Petróleo Texas (WTI, referência nos Estados Unidos) subiu 55% e superou os US$ 70 pela primeira vez desde o final de 2014.

A forte apreciação aconteceu "em meio à diminuição dos estoques de petróleo" nos países consumidores, destaca o relatório.

Por outro lado, a Opep corrigiu fortemente em alta, em 73.000 bd e em 106.000 bd, seus cálculos sobre a oferta de "ouro negro" que provirá em 2018 e 2019 de fora da organização, ao estimá-la agora em 59,62 mbd e 61,75 mbd, respectivamente.

"A principal razão da revisão para cima foi um ajuste da previsão do fornecimento chinês devido a uma produção maior do que o esperada na primeira metade deste ano", explica.

"Estados Unidos, Brasil, Canadá, Reino Unido, Cazaquistão, Austrália e Malásia são os principais motores do crescimento (de extrações), enquanto espera-se que o México e a Noruega registrem os maiores retrocessos", acrescenta.

Segundo os dados do relatório, a produção da Opep aumentou no mês passado até os 32,32 mbd, 40.700 bd a mais que em junho.

Os números revelam que a Arábia Saudita, que na última reunião do grupo em 22 de junho se comprometeu a abrir as torneiras, reduziu as suas extrações em 52.800 bd, enquanto a Venezuela continuou com a queda drástica de seu bombeamento (- 47.000 bd), acarretada pela grave crise que atravessa.

Também caíram as produções do Irã (- 56.300 bd), Líb0ia (56.700 bd) e Congo (17.800 bd).

A compensação veio do Kuwait, que aumentou sua oferta em 78.500 bd, assim como da Nigéria (70.500 bd), dos Emirados Árabes Unidos (69.200 bd), do Iraque (24.100 bd), da Argélia (13.800 bd), da Angola (11.700 bd) e do Equador (4.200 bd).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2018

GOVERNO CRIA GRUPO PARA DISCUTIR COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO DA UNIÃO
Publicado em 08/14/2018 as 05:54 PM


O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu por meio de portaria um Grupo de Trabalho que terá 60 dias para discutir diretrizes gerais para a comercialização de petróleo da União provenientes dos contratos de exploração e produção sob o regime de Partilha de Produção. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.

Os membros serão compostos por representantes do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré Sal (PPSA), sendo a última por lei a responsável atualmente pela comercialização do petróleo da União.

Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, no início do mês, o presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Ibsen Flores, informou que a empresa está trabalhando para obter todas as licenças necessárias para se tornar uma exportadora de petróleo, deixando assim de depender de leilões no mercado interno para vender o petróleo da União proveniente de campos sob o regime de partilha.

O objetivo é acessar diretamente o mercado internacional. O primeiro leilão realizado pela PPSA na B3 (a Bolsa de Valores brasileira) não teve interessados.

O grupo se reunirá uma vez por semana, ou extraordinariamente, mediante convocação prévia da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do MME, que encaminhará a pauta dos assuntos a serem debatidos.

O coordenador também poderá convidar técnicos e especialistas dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de organizações para participarem das reuniões e prestarem assessoramento sobre temas específicos, informou o MME.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2018

AÇO ATINGE MAIOR PREÇO EM 6 ANOS COM RESTRIÇÃO DE CAPACIDADE CHINESA
Publicado em 08/14/2018 as 05:54 PM

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - A decisão do governo chinês de reduzir pelo segundo ano consecutivo uma parte da capacidade de produção do aço no país tem garantido que os preços do metal — e da maior parte do complexo de ferrosos — se mantenha firme nos últimos dias.

Hoje, os contratos futuros da bobina a quente com vencimento em outubro, os mais negociados, fecharam em alta de 1,6% na Bolsa de Futuros de Xangai, a 4.273 yuans (US$ 620) por tonelada, enquanto o vergalhão do mesmo mês teve alta de 2,7%, para 4.345 yuans. No melhor momento do dia, os preços atingiram o maior patamar em seis anos.

“Esse é um mercado que continua a divergir consideravelmente dos metais não ferrosos”, comenta Edward Meir, analista da consultoria INTL FCStone. “Os cortes de produção, aliados à demanda local ainda forte, continuam a impulsionar o desempenho.”

No fim de 2017, as autoridades da China já haviam ordenado que siderúrgicas especialmente das províncias do Norte segurassem o uso de sua capacidade pela metade. Agora, o governo planeja aumentar o escopo regional, o que pode reduzir ainda mais o excesso de oferta e ajudar valorizar o aço.

“Ao mesmo tempo, matérias-primas da siderurgia como minério de ferro e carvão metalúrgico disparam, provavelmente refletindo expectativas da pré-produção, antes da temporada dos cortes”, comenta Carsten Menke, do banco suíço Julius Baer. “Estamos convencidos de que o governo chinês manterá a oferta suficiente para a construção de infraestrutura, essencial para a economia local.”

Hoje, por outro lado, o minério de ferro à vista recuou 0,3% no porto de Qingdao, segundo a “Metal Bulletin”, para US$ 68,51 a tonelada. Os investidores do mercado financeiro, contudo, seguiram otimistas. Na Bolsa de Commodities de Dalian, os contratos futuros de janeiro avançaram 1%, para 517 yuans.

O Bank of America Merrill Lynch (BofA) acredita que a diferença de performance entre as diferentes commodities minerais faz sentido no contexto das restrições de capacidade. O banco acredita que a valorização tem espaço para continuar. “Como a disputa comercial entre Estados Unidos e China não deve se resolver imediatamente, a dinâmica atual sugere que essas commodities seguem como opção defensiva.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2018

GAVILON LUCRA R$ 84 MILHÕES NO BRASIL NO ANO FISCAL DE 2018
Publicado em 08/14/2018 as 05:53 PM

Por Kauanna Navarro | Valor

SÃO PAULO - A Gavilon, trading de origem americana controlada desde 2013 pela japonesa Marubeni, lucrou no Brasil R$ 84 milhões no ano fiscal encerrado em 31 de março O resultado é mais que o triplo do reportado para o ano fiscal de 2017, quando a trading havia reportado lucro de R$ 23 milhões.

A trading, que tem operações concentradas em portos do Arco Norte e baixo custo fixo, obteve receita líquida de R$ 4,99 bilhões nos 12 meses encerrados em março, 59,5% a mais que no ano fiscal anterior.

Aproximadamente 77% da receita veio com a venda de soja (R$ 3,849 bilhões, aumento de 67% na comparação anual). Em segundo lugar, vem a receita com as vendas de milho, com R$ 919 milhões, avanço de 148% ante 2017, e de trigo, com R$ 222 milhões, queda de 50%.

As vendas para o exterior representaram 87% da receita da Gavilon no ano fiscal de 2018, enquanto que em 2017 elas haviam representado 83%.

O lucro operacional da Gavilon somou R$ 112 milhões no ano fiscal encerrado em março, 186% a mais que um ano antes. A margem operacional ficou em 2,26%, acima da margem de 1,25% de um ano antes. A margem líquida da empresa ficou em 1,69%, superior a de 0,75% registrada no ano fiscal de 2017.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2018

SER EDUCACIONAL INVESTE EM STARTUPS
Publicado em 08/14/2018 as 05:53 PM

Por Marina Falcão | Do Recife


Diniz, do Ser: "Queremos um modelo de inovação conectado com o mercado"

O grupo Ser Educacional lançou ontem uma aceleradora de startups no Recife, com objetivo de investir nos ramos de varejo, educação, saúde, mercado financeiro, logística e construção. Além de oferecer infraestrutura física, o grupo vai aportar recursos financeiros em troca de uma participação acionária nas empresas selecionadas.

O projeto, que recebeu o nome de Overdrives, receberá investimento de R$ 6 milhões da companhia nos primeiros 12 meses, considerando os gastos com infraestrutura. Com área de mais de 1 mil m2 , o centro da Overdrives terá 160 pontos de trabalho, 10 salas de reunião e auditório para 80 pessoas.

Segundo Jânyo Diniz, presidente do grupo Ser, a Overdrives vai acelerar seis startups por semestre, aportando inicialmente R$ 100 mil por 10% do capital de cada empresa. "A ideia é que a empresa cresça, ganhe escala e atraia novos investimentos", afirmou o empresário.

Se por um lado a crise econômica tem espantado os investimentos de risco - o chamado venture capital -, o interesse das grandes companhias por projetos de inovação está maior do que nunca, disse Diniz. "Ou as empresas investem nas startups do seu setor, ou podem acabar sendo engolidas por elas em algum momento."

A Overdrives também tem como foco desenvolver projetos de inovação para a própria Ser Educacional, mas esse não foi principal motor do projeto. "Queremos levar para a academia um modelo de inovação conectado com o mercado. A maior parte dos projetos de iniciação científica que vemos por aí não está conectada com as demandas da sociedade", afirmou Diniz.

A Overdrives ainda vai servir como residência para 40 projetos. Essas startups vão poder usufruir da infraestrutura do espaço e receberão orientação para se firmarem em seus mercados de atuação, mas não terão injeção de recursos. Paralelamente, a Overdrives também poderá trabalhar em conjunto com alunos das universidades da Ser Educacional para desenvolver soluções de problemas de grandes empresas, em programas de duração de quatro meses.

Segundo Diniz, o projeto vai fomentar o "ecossistema" de inovação que já existe no centro do Recife, onde funciona o Porto Digital, um polo tecnológico que conta 150 startups que têm tratamento fiscal diferenciado.

A consultoria Accenture, que tem um centro de inovação no Porto Digital, fará a ponte dos projetos da Overdrives com grandes empresas. O edital de seleção para startups será lançado no dia 20.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2018

PETROBRAS PREVÊ INVESTIR R$ 2 BILHÕES NO COMPERJ, AFIRMA DIRETOR
Publicado em 08/14/2018 as 05:53 PM

Por André Ramalho | Valor

Rio - As obras da unidade de processamento de gás natural (UPGN) do Comperj, em Itaboraí (RJ), devem contar com entre 2,5 mil e 3 mil trabalhadores até o fim do ano, disse nesta segunda-feira (13) o diretor de desenvolvimento da produção e tecnologia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior.

Segundo ele, as equipes já estão sendo mobilizadas. A expectativa é que cerca de 90% do efetivo seja formado por pessoal local.

As unidades de processamento de gás natural (UPGNs) do Comperj vão tratar o gás do pré-sal. As obras, a cargo da chinesa Shandong Kerui Petroleum e Método Potencial, demandarão cerca de R$ 2 bilhões.

O escoamento do gás tratado será feito pelo gasoduto Itaboraí-Guapimirim, que transportará o gás das UPGNs do Comperj até a malha interligada de dutos. A licitação do projeto, sob o regime de concessão, está em fase de avaliação pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A Petrobras já firmou um termo de compromisso para aquisição da capacidade do gasoduto, em 2014. A licitação, contudo, foi suspensa devido, em parte, aos atrasos na obra das UPGNs.

Segundo Repsold, a Petrobras mantém o interesse na contratação da capacidade do gasoduto, mas avalia também outras alternativas.

"Existe a possibilidade de invertermos o fluxo de gasodutos existentes", disse, a jornalistas, em evento do grupo Lide no Rio.

Repsold comentou também sobre a produção da companhia e reiterou e previsão de aumento da curva de produção no ano que vem, como reflexo da entrada em operação de novas plataformas entre 2018 e 2019.

"Estamos trabalhando para isso [aumento da produção em 2019]", afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2018

AVANÇO DE JUNHO PODE AFETAR DESEMPENHO DE SERVIÇOS EM JULHO, DIZ IBGE
Publicado em 08/14/2018 as 05:53 PM

Por Thais Carrança | Valor

SÃO PAULO - Em julho, é esperada uma devolução no volume de serviços prestados no país, após o indicador registrar em junho uma alta de 6,6% em relação a maio, feito o ajuste sazonal – a maior da série histórica iniciada em janeiro de 2011. A expectativa é de Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em junho, o maior destaque positivo foi o setor de transportes, com avanço de 15,7%, mais do que recuperando a queda de 10,6% registrada em maio, sempre na comparação mensal ajustada. O avanço no segmento foi puxado pelo transporte rodoviário e de cargas, gestão de portos e terminais e concessionárias de rodovias e pontes – todos segmentos que haviam sido fortemente afetados pela greve em maio.

“Provavelmente, o empresário já tinha uma programação de fretes para junho e esses fretes vieram ainda mais robustos em função da demanda reprimida de maio, por isso tem uma recuperação acima do esperado”, observou Lobo, em entrevista coletiva nesta terça-feira.

Outro destaque positivo no mês de junho foram os serviços de informação e comunicação, com avanço de 2,5% em relação a maio, com ajuste, após queda de 0,4% na leitura anterior. Aqui o avanço foi impulsionado por licenciamento de programas de computador e consultoria em tecnologia da informação .

“Esse segmento tem uma particularidade. No fim de cada trimestre as empresas de tecnologia da informação têm um pico de receita. Isso aconteceu em junho, em relação a maio, e tinha acontecido em março, em relação a fevereiro. Todo fechamento de trimestre, essas empresas têm uma receita mais robusta”, disse Lobo.

Assim, por causa desses dois efeitos e do peso desses segmentos na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), é provável que haja uma devolução no volume de serviços em julho, disse Lobo. Segundo ele, dos 166 itens pesquisados pelo IBGE na PMS, telecomunicações, um dos subitens de serviços de informação e comunicação, tem peso de 17% e o transporte rodoviário, de 10,3%. Assim, somente os dois itens respondem por 27% da PMS.

Conforme o gerente, o índice da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) de julho - um indicador antecedente com boa adesão ao item de transporte terrestre na PMS - já apontava uma queda de 6,8% no fluxo de veículos pesados nas estradas, em relação a junho. Esse mesmo indicador havia mostrado uma retração brusca em maio e forte recuperação em junho, ambos confirmados posteriormente na pesquisa do IBGE.

As receitas de TI também devem vir mais baixas, pelo efeito citado de aumento de faturamento no fim de cada trimestre. Além disso, o comportamento da confiança de empresários e consumidores não sugere um aumento maior do consumo de serviços. “As eleições são um fator de incerteza e a conjuntura econômica não está favorável, o índice de confiança de consumidores e empresários não indicam um aumento do investimento no curto prazo”, afirma Lobo. “Isso ajuda a termos a percepção de que em julho deve haver uma devolução”, completou.

Com relação ao ano, o gerente destaca que junho recuperou a perda de maio, superando o patamar de abril em 1,2% e de dezembro de 2017 em 0,6%. Ainda assim, a perda de maio não se desfaz e estará dentro dos números no ano, na comparação com 2017. “Se chegarmos ao fim do ano com uma taxa positiva, ela poderia ser maior se não fosse a greve dos caminhoneiros. Igualmente, se a taxa for negativa em 2018, poderia ser menos negativa sem a paralisação”, disse
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2018

JOSÉ DA SILVA TIAGO É NOMEADO DIRETOR-GERAL DO DNIT
Publicado em 08/14/2018 as 05:53 PM

O governo federal nomeou José da Silva Tiago diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. Engenheiro civil, Tiago teve sua indicação para o cargo aprovada semana passada pelo Senado Federal. Ele assume o posto no lugar de Valter Casimiro, que saiu do Dnit em abril para assumir o cargo de ministro dos Transportes.

Tiago ingressou em 1974 no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Dnit, onde exerceu diversos cargos no Estado de Mato Grosso. Entre 1987 e 1989, foi diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Mato Grosso e, em 2003, passou a atuar em Brasília, na sede do Dnit. De 2009 até agora, ocupava o cargo de superintendente regional do Dnit no Paraná.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2018

DECRETO DOS PORTOS - TEMER ADIA MAIS UMA VEZ DECRETO DE RELICITAÇÃO DE RODOVIA
Publicado em 08/14/2018 as 05:52 PM

Autor:        Lu Aiko Otta e Julia Lindner / BRASÍLIA

Investigado pelo decreto dos portos, presidente abriu à imprensa reunião que discutiu saída para concessões

Sem esconder seu desconforto com as investigações em torno do decreto dos portos, em que é suspeito de haver beneficiado a concessionária Rodrimar, o presidente Michel Temer abriu ontem à imprensa reunião de trabalho com ministros, técnicos e representantes do setor privado sobre o Decreto da Relicitação, que pode beneficiar concessionárias de rodovias, aeroportos e ferrovias com as contas desequilibradas.

“Muitas vezes verifico que decretos por mim assinados, que foram objetos dessas preliminares todas (reuniões registradas em ata), das quais tomo conhecimento apenas no dia, o que se alega é que o presidente da República quis beneficiar uma ou outra empresa”, comentou, ao abrir a reunião. “Isso gera procedimentos investigativos que alcançam cinco mil, seis mil páginas para revelar o óbvio, que se deu um processo para chegar ao Presidente da República.”

Ele explicou que pediu para que a reunião fosse transmitida pela TV para deixar clara a motivação do governo, caso a medida seja adotada. “Queremos mostrar fatos, e não um desejo ilícito, não transparente.”

O decreto da relicitação é aguardado pelo setor privado há um ano e dois meses. De tão prometido para breve e em seguida adiado, ele ganhou o apelido de “decreto da semana que vem”. E a história se repetiu: mesmo se dizendo “pré-convencido”, Temer disse que analisaria o texto ao longo dos próximos dias.

Segundo fontes, o objetivo da reunião foi testar a receptividade ao decreto pela opinião pública e também por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU). “A mim me parece uma péssima saída”, disse o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira. “Ela incentiva a irresponsabilidade das empresas no momento da licitação. Desmoraliza o modelo de concessões brasileiro.”

No extremo oposto, o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, que esteve na reunião com Temer, disse ao Estado esperar que o decreto seja de fato assinado nos próximos dias.

A relicitação é o mecanismo que permite às concessionárias em infraestrutura devolver os empreendimentos ao governo para que sejam novamente leiloados. Até que passe para outro grupo privado, a antiga concessionária continua à frente do negócio, mas com um nível menor de exigências.

É uma alternativa tida como mais benéfica ao usuário do que o caminho tradicional, que é a caducidade. Nela, o governo federal retoma o negócio e tem a obrigação de administrá-lo, o que gera novas despesas num orçamento apertado.

Esse mecanismo foi criado por meio de uma Medida Provisória (MP) editada em novembro de 2016 e convertida na Lei 13.448 em junho de 2017. Desde então, aguarda um decreto para ser colocado em prática. A demora era explicada, nos bastidores, pelas investigações em torno do Decreto dos Portos.

Possibilidade. Já há duas candidatas ao processo: a Via 040, que opera um trecho de 936,8 km da BR-040 entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG), e a Rodovia do Aço, que administra 200 km da BR-293 no Rio de Janeiro, desde a divisa com Minas Gerais até o entroncamento com a Via Dutra.

O vice-presidente de Rodovias da Invepar, que controla a Via 040, Túlio Abi-saber, disse que “situações imprevisíveis” geraram os desequilíbrios nas concessões de rodovias e que a relicitação é uma “saída benéfica para o Estado brasileiro e para o usuário”, pois possibilita uma devolução amigável de forma célere. A Acciona, que detém a concessão da Rodovia do Aço, informou que protocolou seu pedido de relicitação no dia 11 de abril. “A equação, considerando as atuais tarifas e os custos de manutenção e investimento, tornou-se inviável, obrigando a Acciona a tomar a decisão de entregar a concessão.”

Queixa

“Muitas vezes verifico que decretos por mim assinados, que foram objeto dessas preliminares todas, das quais tomo conhecimento apenas no dia, o que se alega é que o presidente da República quis beneficiar uma ou outra empresa.”
“Queremos mostrar fatos, e não um desejo ilícito.”

Michel Temer
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2018

PORTO - PF APURA USO DE NAVIOS PELO TRÁFICO EM SANTOS
Publicado em 08/14/2018 as 05:52 PM

Autor:        José Maria Tomazela

Em menos de uma semana, dois transportes de toneladas de cocaína terminaram barrados

A Polícia Federal investiga um grupo responsável por manipular toneladas de cocaína no Porto de Santos, no litoral paulista. Um agente da Polícia Federal explicou que o grupo armado que supostamente invadiu o navio cargueiro Grande Francia, na madrugada de anteontem, a 15 km ao largo do Porto de Santos, é tratado pela corporação como uma quadrilha de traficantes de drogas.

Diferentemente dos “piratas”, que atacam e invadem os navios para roubar ou sequestrar a embarcação, os quatro homens teriam subido a bordo para pôr ou tirar drogas. Conforme o relato da tripulação, estariam interessados em “plantar” os 1.322 quilos de cocaína que foram encontrados posteriormente em malas em dois dos contêineres do barco que foi alvo de ataque, divididos em 41 bolsas pretas. Até mesmo essa versão – de que a droga foi içada para o convés do navio e colocada nos contêineres – ainda é investigada. Outra possibilidade é de que os homens estivessem ali para recolher o produto.

Inicialmente, a tripulação do Grande Francia disse que esperava aval para atracar, quando os homens a bordo foram notados. O jornal A Tribuna relata que a invasão teria sido percebida às 2 horas, quando se acionou o alerta de pânico – no qual os tripulantes devem trancar-se nos locais onde estavam e esperar auxílio externo. Na mesma hora, houve pedido de ajuda a barcos próximos e à polícia, segundo essa versão, ainda apurada pela PF.

Como o mar estava agitado, os policiais só conseguiram ir a bordo horas depois. Foi quando o comandante relatou o caso e disse ter achado dois contêineres revirados.

Mas, após o navio atracar, nada irregular foi encontrado pela PF ou Receita Federal nos depósitos abertos. Já em outros dois contêineres foi achada a carga de cocaína. Essa droga, segundo a Receita, já teria até destino: Antuérpia (Bélgica).

Investigação. Conforme um policial federal ouvido pelo Estado, a ação se assemelha à do dia 7, quando traficantes, ajudados por pessoas a bordo, içaram 1,2 tonelada de cocaína para o convés do navio Grimaldi Grande Nigéria, também de bandeira italiana. Nesse caso, o navio estava atracado em um terminal de Valongo, no cais de Santos. Os dois navios pertencem a uma empresa italiana.

PARA LEMBRAR

Maior registro em dez anos

Como o Estado mostrou no mês passado, as apreensões de cocaína em 2018 nos maiores portos do País já são as mais volumosas dos últimos dez anos. Do início de janeiro até 19 de julho, a Polícia Federal e a Receita Federal flagraram, em média, 66 quilos da droga/dia.

O material é achado escondido em contêineres ou nos navios, a maioria com destino à Europa - até agora as cerca de 30 operações somaram 13,8 toneladas retiradas de circulação. Durante todo o ano passado, foram 17,6 toneladas de droga apreendidas nos portos – média de 49 quilos por dia.

Especialistas apontam que o aumento nas apreensões, que começou a ser notado a partir de 2016, indica uma atuação mais qualificada das forças policiais, com trabalho de inteligência, mas também que as facções criminosas, em especial o Primeiro Comando da Capital (PCC), estão atuando com maior intensidade para tentar escoar o produto ilegal e manter seu ritmo de crescimento. Um terceiro fator associado a esse seria o aumento nas áreas de plantação de coca em Colômbia, Peru e Bolívia.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2018

PORTOS - GOVERNO PRETENDE RELICITAR CONTRATOS
Publicado em 08/14/2018 as 05:52 PM


O presidente Michel Temer deve assinar nos próximos dias um decreto que regulamentará a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A medida, que está em estudo há mais de um ano no governo, visa à devolução amigável de concessões de aeroportos, ferrovias e rodovias em caso de dificuldade de pagamento das obrigações contratuais

Em reunião ontem com técnicos do governo, representantes de concessionárias, ministros, representantes de agências reguladoras e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, o presidente disse que já está “pré-convencido” da importância da medida.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 14/08/2018

PETROBRAS VAI CONTRATAR ATÉ 3 MIL OPERÁRIOS PARA OBRAS NO COMPERJ
Publicado em 08/14/2018 as 05:52 PM

O Globo 14 Aug 2018 BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

Após mais de três anos com obras paradas, a Petrobras vai retomar o projeto do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) com a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). Hugo Repsold, diretor de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia da estatal, disse ontem que a previsão é que sejam contratados entre 2.500 e 3 mil trabalhadores até o fim do ano, com mais de 80% de mão de obras local.

— A previsão é concluir a obra em 2020 —afirmou o diretor, em evento da entidade empresarial Lide.

Segundo uma fonte, a maior parte das vagas será de cargos como pedreiro, soldador e montador de andaime.

Serão necessárias ainda outras obras, de acordo com fontes, como uma central de utilidades, que vai fornecer serviços e produtos para a UPGN, e gasodutos. Todas elas vão representar investimentos de R$ 4 bilhões, com a geração de 5 mil empregos diretos.

A UPGN requer investimentos de R$ 2 bilhões e será a maior unidade do tipo no país, com capacidade de processar até 21 milhões de metros cúbicos por dia. Ela vai escoar parte do gás do pré-sal da Bacia de Santos, cuja produção vai crescer nos próximos anos, reduzindo a necessidade de importar o combustível. As obras serão feitas pela chinesa Shandong Kerui Petroleum e pela brasileira Método Potencial.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/08/2018

LUCRO DO BNDES CRESCE 253,9% NO 1º SEMESTRE
Publicado em 08/14/2018 as 05:51 PM

Resultado foi o melhor do banco desde a primeira metade de 2014, com a venda de ações de empresas como Petrobras e Eletropaulo. Desempenho da carteira de empréstimos da instituição somou R$ 6,4 bilhões
O Globo 14 Aug 2018 BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e S oc ial(BNDES)t eveu m lucro líquido de R$ 4,76 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representou um avanço de 253,9% em relação aos seis primeiros meses de 2017. Foi o melhor resultado da instituição desde a primeira metade de 2014, impulsionado pela venda de ativos, como ações da Petrobras, e pela intermediação financeira.

No segundo trimestre do ano, o lucro líquido foi de R$ 2,7 bilhões, acima dos R$ 2,06 bilhões do trimestre imediatamente anterior. Segundo Dyogo Oliveira, presidente do BNDES, o banco teve um ganho de R$ 1,8 bilhão com a venda das ações da petroleira entre janeiro e junho deste ano. Com isso, a fatia do banco na Petrobras foi reduzida de 16,54% para 15,24%.

— Vendemos 1,3% das ações totais da Petrobras — afirmou Dyogo, explicando que as alienações fazem parte da obrigação estabelecida pelo Banco Central de reduzir a exposição do BNDES à petroleira a menos de 25% do patrimônio de referência da instituição até 2021.

O diretor de Compliance do BNDES, Marcelo Siqueira, disse que não há como antecipar se o banco vai vender mais ações da Petrobras. O BNDES também se desfez de ações de outras empresas, como Eletropaulo, comprada em junho pela italiana Enel. O banco registrou um ganho de R$ 1 bilhão com o negócio.

60% DA META ALCANÇADOS

A subsidiária de participações do banco, BNDESPar, somou R$ 2,28 bilhões com ações. Da meta da empresa de vender R$ 10 bilhões em ativos, R $6 bilhões já foram alcançados. Além disso, oBND ES espera a entrada de outros R$ 8,5 bilhões coma vendada sua participação na Fibria, cuja aquisição pela Suzano ainda depende de aprovação.

O presidente do BNDES destacou que o resultado com a intermediação financeira (a carteira de empréstimos), principal atividade do banco, chegou aR $6,4 bilhões no primeiro semestre, bem acima dos R$ 3,5 bilhões dos primeiros meses do ano passado. Isso ocorreu porque o BNDES reduziu o volume de provisão para risco de crédito de R$ 4,7 bilhões, em 2017, para R$ 81 milhões, neste ano.

— O resultado do BNDES foi uma composição bem interessante das áreas do banco, coma intermediação financeira produzindo 60% do resulta dodo banco, e as alienações societárias doBND ES Par, que produziram 40%— explicou Dyogo Oliveira.

O BNDES chegou ao fim do primeiro semestre compassivos totais de R $834,5 bilhões, dos quais R$ 367,7 bilhões são relativos à dívida com o Tesouro Nacional. Em dezembro de 2017, esse passivo era de R $867,5 bilhões. Vem sendo reduzido coma antecipação do pagamento ao Tesouro. O presidente doBND ES lembrou que o banco devolveu R$ 60 bilhões no primeiro semestre e pagará outros R$ 70 bilhões este mês.

A inadimplência ficou em 1,45%, menor que o 1,62% de março deste ano eque os 2,08% de dezembro de 2017. As operações com mais perdas estão ligadas ao Estado do Rio, que têm garantia do Tesouro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/08/2018

PORTOS - CONCESSIONÁRIO NÃO TERÁ DESCONTO DE DÍVIDAS EM CASO DE RELICITAÇÃO
Publicado em 08/14/2018 as 05:51 PM

Autor:        GERALDA DOCA E KARLA GAMBA - economia@oglobo.com.br

Temer assinará decreto que ajuda empresas de infraestrutura em dificuldades

O presidente Michel Temer assinará, até amanhã, decreto para ajudar empresas com dificuldades financeiras que não estão conseguindo honrar contratos de concessão em rodovias, portos e aeroportos. Elas poderão devolver ativos à União para que eles sejam relicitados. Segundo integrantes da equipe econômica, apesar dos pedidos das empresas, quem optar pela devolução não terá descontos em dívidas de outorgas nem nas multas pelo descumprimento dos contratos. Também não será permitido que esses concessionários participem de um novo leilão.

Investigado pelo favorecimento de empresas do setor portuário, Temer fez questão de transmitir ao vivo pelos canais do governo a reunião na qual o novo decreto foi discutido. Em sua fala, o presidente disse que a transmissão era para evitar que assinatura do documento fosse vista como um “desejo ilícito de favorecer empresa tal ou qual”:

— Convoquei a todos para que nós possamos transparentemente ouvir dos nossos membros do governo as razões que poderão nos levar à assinatura desse decreto (das relicitações), para que fique claro, transparente e límpido, que a assinatura se deveu a fatos governamentais que têm o maior significado e não ao desejo ilícito de favorecer à empresa tal ou qual.

DIREITO DE INDENIZAÇÃO

O decreto regulamenta uma lei aprovada pelo Congresso no ano passado para solucionar o problema de concessões antigas no setor de infraestrutura. Ele estabelece o passo a passo da devolução. Ela precisa ser amigável e ter uma transição, ou seja, o serviço ao usuário precisa ser mantido até o desfecho do processo. O concessionário que devolver o ativo terá o direito de ser indenizado pelos investimentos já feitos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/08/2018

ANTAQ REÚNE-SE COM ASSOCIADOS DA FENAVEGA
Publicado em 08/14/2018 as 05:51 PM

Os transportadores hidroviários querem isonomia com transportadores rodoviários no preço do diesel.


Os representantes dos transportadores fluviais foram recebidos na ANTAQ pelos diretores Mário Povia (diretor-geral) e Adalberto Tokarski. Foto: CCS/ARI/ANTAQ.

Representantes de sindicatos associados à Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária – Fenavega foram recebidos hoje (13) na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em Brasília, pelos diretores da Autarquia, Mário Povia (diretor-geral) e Adalberto Tokarski. Em pauta, assuntos de interesse do setor, como a equalização do desconto no preço do diesel cobrado no transporte rodoviário ao diesel utilizado nas embarcações que navegam nas hidrovias.

Para os representantes dos sindicatos dos armadores aquaviários, a navegação fluvial não pode ser penalizada com medidas que reduzem a sua competitividade, como é o caso dos preços do diesel mais barato para o modal rodoviário. “Esse tipo de medida vai na contramão do que o governo tem pregado em relação ao fomento ao transporte hidroviário. As autoridades precisam rever esse tipo de medida que favorece um setor de transporte em detrimento do outro”, apontou o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda.

Na oportunidade, o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, informou sobre o andamento dos trabalhos, no âmbito do Governo Federal, para a construção do modelo de concessão de hidrovias. Povia, que participa dos trabalhos, defendeu uma modelagem que não contemple o pedágio para os prestadores de serviço, aliviando e apoiando o desenvolvimento do transporte hidroviário.

Os armadores também questionaram o Projeto de Lei nº 9.297/2017, que está tramitando na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Dorinha Seabra Resende (DEM-TO). Para os armadores, o PL representa mais uma forma de punição ao transporte hidroviário. Pelo PL, os detentores de autorização para explorar serviços de navegação nos rios pertencentes à União integrantes das bacias hidrográficas interligadas terão de indenizar os Estados. A compensação financeira corresponderá a seis por cento do valor de referência dos fretes cobrados nas vias navegáveis, a ser calculado pelo órgão ou entidade federal responsável pela regulação do transporte aquaviário. A ideia é compensar os “relevantes impactos” pelo uso das hidrovias.

Os associados da Fenavega também pediram o apoio da ANTAQ no sentido de intensificar, junto com a Marinha do Brasil, a fiscalização das instalações irregulares que atuam na Amazônia. Segundo eles, a pirataria utiliza essas instalações para praticar seus crimes e roubar as embarcações que navegam nos rios da região.

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, afirmou que o problema da pirataria na Amazônia é grave. “Em razão dos constantes assaltos às embarcações na região, os fretes estão encarecendo por conta dos custos na contratação de segurança privada pelos armadores”, disse. Para Tokarski, a solução para o problema está numa ação coordenada, com o uso de inteligência, envolvendo Polícia Federal, polícias estaduais e Marinha do Brasil.

Carta de Belém

Nesta terça-feira (14), a Fenavega realizará, na sede da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, em Brasília, reunião para debater a logística de acesso aos portos do Arco Norte, a implementação das reivindicações, segurança e ações contidas na Carta de Belém, acordadas durante a Trans-2018. Participam o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, e representantes do Sindfluvial, Sindarsul, Syndarma, Sindarpa, Sindarma, Sindasp e Sindiporto Brasil.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 13/08/2018

PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES FERROVIÁRIAS É INCONSTITUCIONAL, AFIRMA PGR
Publicado em 08/14/2018 as 05:51 PM

Redação Portogente

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs, nesta segunda-feira (13), ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação antecipada de contratos de concessão ferroviária. Segundo a PGR, a lei contém dispositivos que contrariam os princípios constitucionais da eficiência, da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade, além de violar a regra da licitação e comprometer a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.


Ferrovias

A lei é fruto de conversão da Medida Provisória 752/2016, que previu a possibilidade de prorrogação antecipada dos contratos, mediante a realização de investimentos não previstos nos contratos originais e o atendimento de determinadas condições. Para a PGR, no entanto, os requisitos previstos na lei são insuficientes para assegurar a prestação de serviço adequado pelas concessionárias, com prejuízo ao interesse público e aos usuários do transporte ferroviário. “Os requisitos objetivos para a prorrogação antecipada favorecem concessionárias que não lograram, nos últimos anos, executar corretamente e com eficiência o contrato de concessão”, alerta.

O tema é acompanhado desde 2016 pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF). O órgão já havia alertado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a necessidade de avaliar, nos processos de prorrogação antecipada, a vantagem econômica da medida frente à realização de nova licitação; a exigência de efetiva quitação prévia dos valores devidos pelos atuais concessionários; e os os impactos da escolha para a integração da malha nacional.

A ação de inconstitucionalidade proposta pela procuradora-geral tem a mesma preocupação: assegurar que eventual prorrogação dos contratos de concessão ferroviária seja realizada dentro da lei e tendo em vista, em primeiro lugar, o interesse público. “A edição de ato que beneficia o interesse particular na prorrogação de contrato, em detrimento do interesse público na prestação de serviço eficiente e adequado, ofende os princípios da impessoalidade e, paralelamente, da moralidade”, afirma Dogde na ação.

Além da ADI própria, a procuradora-geral também enviou hoje ao Supremo parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5684/DF, que discute o mesmo tema. A ação foi proposta pela Frente Nacional Pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) e pela Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários, e tem como relator o ministro Dias Toffoli. Preliminarmente, Raquel Dogde afirma que as entidades não possuem legitimidade legal para propor esse tipo de ação. No mérito, no entanto, reafirma o posicionamento pela inconstitucionalidade da MP 752 e da lei dela derivada.

Relativização – Um dos pontos destacados por Dodge como potencialmente lesivo à qualidade do transporte ferroviário nacional é a redução que a nova lei fez do conceito de “serviço adequado”, requisito que será avaliado pelo governo nos pedidos prorrogação antecipada. Pelo contrato original firmado com essas empresas, a análise desse item deveria levar em conta uma série de fatores, como regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e cortesia dos serviços prestados ao longo dos vários anos da concessão, além do valor das tarifas impostas aos usuários.

Com a nova lei, no entanto, essa análise fica reduzida ao cumprimento de metas de produção e segurança, considerados apenas três dos últimos cinco anos de execução contratual ou, alternativamente, ao cumprimento apenas da meta de segurança, considerados quatro dos últimos cinco anos de prestação do serviço. “As condições específicas exigidas pela Lei 13.448/2017 alteraram, portanto, exatamente os critérios e conceitos que, nos termos do contrato vigente, constituem condicionantes para a concessionária pleitear a prorrogação contratual no forma originalmente pactuada”, ressalta a PGR.

Na mesma linha, o coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, subprocurador-geral da República Augusto Aras, alerta que a avaliação isolada desses quesitos, num curto espaço de tempo, é incapaz de permitir um diagnóstico real da qualidade do serviço prestado pelas concessionárias que agora pleiteiam a prorrogação contratual. Exemplo disso é que, apesar do histórico de multas e sanções impostas a grande parte dessas empresas – seja pela má qualidade dos serviços ofertados, seja pelo não cumprimento das contrapartidas devidas ao Estado e à sociedade –, todas atendem aos critérios de qualificação exigidos pelo governo no contexto da lei atual.

Insegurança jurídica – A ação da PGR contrapõe o argumento de que a medida provisória seria necessária para assegurar a prestação do serviço e os investimentos dos atuais concessionários até o término dos contratos vigentes. Para Dodge, essa obrigação existe “ independentemente de haver ou não possibilidade de prorrogação”. A procuradora-geral afirma, ainda, que a ampla repactuação contratual, permitida pela nova lei, traz insegurança jurídica ao mercado. “A prorrogação antecipada, nesses termos, ofende, ainda, a regra da licitação e o princípio da competitividade, afastando potenciais interessados em prestar o serviço”, completa.

A PGR alerta também para o risco de dilapidação do patrimônio da União, por meio da “doação” indevida de ativos operacionais, móveis e imóveis, às atuais concessionárias, sem o respeito às formalidades legais necessárias. Isso porque a Lei 13.448/2017 previu a extinção dos contratos de arrendamento desses ativos, com a respectiva transferência não onerosa dos bens operacionais e não operacionais ao contratado, sem exigir sequer prévio inventário dos bens transferidos. “A falta de inventário dos bens transferidos sem ônus aos contratados, aliada à possibilidade de livre disposição do referido patrimônio, representa, porém, verdadeira doação de bem público sem qualquer formalidade e sem possibilidade de fiscalização”, aponta a ação.

Urgência – A PGR afirma que a questão é urgente, já que eventual prorrogação antecipada de contratos ineficientes por mais 30 anos além do prazo originalmente estabelecido pode trazer danos irreparáveis aos cofres da União e à população. Em razão disso, pede a concessão de medida liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados (art. 6º, §2º, II; art. 25, §1º e §§3º a 5º e art. 30, §2.º da Lei 13.448/2017) até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 14/08/2018

PRATICAGEM CONTORNA FALTA DE PROFUNDIDADE NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/14/2018 as 05:50 PM

Editor Portogente

Foi um feito notável a Praticagem de Santos ter possibilitado, no dia 1º de agosto último, a entrada do navio MSC Ajaccio, de bandeira Malta, de 14,45 metros de calado, o maior da centenária história do Porto de Santos (SP), como deu no Blog do Bruno Merlin. Trata-se de importante inovação à navegação em portos, com a utilização do Redraft (sistema de calado dinâmico, com tecnologia nacional e que determina o calado máximo considerando as condições ambientais, segundo as mais exigentes regulamentações internacionais). O navio navegou com segurança até ao final do canal estuário para atracar no terminal da Brasil Terminal Portuário (BTP).


mscajaccioMSC Ajaccio - Foto: Pedro Faga/Marine Traffic.

Esse fato revela duas realidades que afetam sobremaneira a produtividade e, por consequência, a competitividade do cais santista. Primeiro, o papel competente e estratégico da Praticagem para alinhar a navegação com os seus principais similares do mundo. Segundo, o papel meramente festivo da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária local, tentando celebrar o feito como obra sua, sem ter qualquer mérito e nem conseguir superar com dragagem o problema da falta de profundidade adequada à navegação.

A tecnologia de dragagem dos portos brasileiros, em especial a de Santos, necessita de uma revisão profunda para deixar de ser, como consequência de ações politicas indesejáveis, um gargalo ao progresso. Manter as profundidades, com menor custo possível, é condição à navegação de navios de maior porte e à prática de fretes mais baratos que habilitem o Brasil competir no novo cenário do comércio mundial.

Todavia, fato recente ocorrido no complexo portuário de Santos concorre para prejudicar a vantagem comparativa da logística portuária do Porto. A dúvida se os valores pagos pela dragagem correspondem aos volumes efetivamente dragados prejudica o controle dos seus custos. Portogente indagou sobre o absurdo pagamento, mas não obteve resposta da Codesp e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA).

A falta de transparência fere a legislação brasileira e fragiliza a já combalida confiança que devem ter as autoridades públicas e os órgãos de controle em qualquer tipo de processo de investimentos com dinheiro público. A única solução é que tal situação seja devida e corretamente apurada para que seja feita justiça.

Nesse cenário de obscuridades fica bem improvável que o Porto de Santos promova competência essencial para ser o hub port na costa leste da América do Sul, a exemplo do que vem acontecendo em Suape.

Quem vive, estuda e tem compromisso com o mundo portuário, logístico e com o País sabe que a velocidade na Codesp é muito inferior à velocidade do mundo. Sobretudo, porque tecnologia, navegação e comércio não toleram desaforo.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 14/08/2018

POLÍCIA FEDERAL APURA USO DE NAVIOS EM SANTOS POR TRAFICANTES DE DROGAS
Publicado em 08/14/2018 as 05:50 PM

Diferentemente dos 'piratas', que atacam e invadem os navios para roubar ou sequestrar a embarcação, grupo teria subido a bordo para pôr ou tirar drogas
AE Agência Estado


(foto: Receita Federal/Divulgação)

A Polícia Federal investiga um grupo responsável por manipular toneladas de cocaína no Porto de Santos, no litoral paulista. Um agente da Polícia Federal explicou que o grupo armado que supostamente invadiu o navio cargueiro Grande Francia, na madrugada de domingo (12/8), a 15 km ao largo do Porto de Santos, é tratado pela corporação como uma quadrilha de traficantes de drogas.

Diferentemente dos "piratas", que atacam e invadem os navios para roubar ou sequestrar a embarcação, os quatro homens teriam subido a bordo para pôr ou tirar drogas. Conforme o relato da tripulação, estariam interessados em "plantar" os 1.322 quilos de cocaína que foram encontrados posteriormente em malas em dois dos contêineres do barco que foi alvo de ataque, divididos em 41 bolsas pretas. Até mesmo essa versão - de que a droga foi içada para o convés do navio e colocada nos contêineres - ainda é investigada. Outra possibilidade é de que os homens estivessem ali para recolher o produto.

Inicialmente, a tripulação do Grande Francia disse que esperava aval para atracar, quando os homens a bordo foram notados. O jornal A Tribuna relata que a invasão teria sido percebida às 2 horas, quando se acionou o alerta de pânico - no qual os tripulantes devem trancar-se nos locais onde estavam e esperar auxílio externo. Na mesma hora, houve pedido de ajuda a barcos próximos e à polícia, segundo essa versão, ainda apurada pela PF

Como o mar estava agitado, os policiais só conseguiram ir a bordo horas depois. Foi quando o comandante relatou o caso e disse ter achado dois contêineres revirados.

Mas, após o navio atracar, nada irregular foi encontrado pela PF ou Receita Federal nos depósitos abertos. Já em outros dois contêineres foi achada a carga de cocaína. Essa droga, segundo a Receita, já teria até destino: Antuérpia (Bélgica).
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 14/08/2018

OPERAÇÃO ENCONTRA MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/14/2018 as 05:50 PM


Os 1.322 quilos da droga estavam divididos em 1.202 tabletes com destino ao porto de Antuérpia na Bélgica
AB Agência Brasil



A cocaína estava escondida em uma carga de amendoim
(foto: Receita Federal/Direitos Reservados/Agência Brasil)

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e o Grupamento de Patrulha Naval da Marinha encontrou 1.322 quilos de cocaína no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A droga estava dividida em 1.202 tabletes, dentro de 41 bolsas. Os agentes encontraram dois contêineres, que foram embarcados em Zárate (Argentina), com destino o porto de Antuérpia (Bélgica). A cocaína estava escondida em uma carga de amendoim, dentro de sacolas de exportadores.

Segundo a PF, homens armados invadiram o navio Grande Francia, de bandeira italiana, na noite de ontem (12/8). A embarcação aguardava a 15 quilômetros do acesso ao porto de Santos, em uma área onde os navios ficam ancorados até a liberação para atracar em um dos terminais do porto. Os tripulantes ficaram isolados em uma área segura da embarcação, enquanto que o grupo armado permaneceu na embarcação por aproximadamente duas horas.

Na manhã de hoje (13/8), a tripulação encontrou dois contêineres abertos. Escoltado por militares, o navio foi autorizado a entrar no cais, quando vistoriado pela Polícia Federal e a Receita Federal foram encontradas as bolsas com os tabletes de cocaína nos contêineres abertos. A Polícia Federal investiga se o carregamento de cocaína, ou parte dele, foi içado pela quadrilha durante a invasão ao navio.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 14/08/2018

PORTOS - MISTÉRIO NO MAR
Publicado em 08/14/2018 as 05:50 PM

Há algo de estranho no Porto de Santos. Com a apreensão de domingo, num navio (1,2 t), já são 13 toneladas de cocaína apreendidas em cargueiros que entram ou saem do terminal. Há anos, nem PF nem Interpol sabem de onde vem ou para onde vai a carga..
Fonte: O Dia - RJ
Data : 14/08/2018

DECRETO DOS PORTOS - TEMER DISCUTE DECRETO AO VIVO
Publicado em 08/14/2018 as 05:49 PM

Brasília. Investigado pela suspeita de favorecimento de empresas do setor portuário com a assinatura de um decreto, Michel Temer admitiu, ontem, ter receios com a assinatura de novos atos e convocou uma reunião, transmitida ao vivo pelos canais de comunicação do governo, para discutir o decreto de relicitação das rodovias, que será assinado em breve.

Na reunião, Temer enfatizou que a transmissão do encontro era para evitar que assinatura do novo decreto fosse visto como um "desejo ilícito de favorecer empresa tal ou qual". "Convoquei à todos dessa reunião para que nós possamos transparentemente ouvir dos nossos membros do governo as razões que poderão nos levar à assinatura desse decreto (das relicitações), para que fique claro, transparente e límpido, que a assinatura se deveu à fatos governamentais que tem o maior significado e não ao desejo ilícito de favorecer à empresa tal ou qual", disse.

Durante o evento, Temer usou seu discurso para se defender, fazendo menção diversas vezes ao inquérito que investiga sua assinatura no decreto dos portos. "Muitas vezes eu verifico que decretos por mim assinados, que foram objeto de estudos preliminares e dos quais tomo conhecimento muitas vezes apenas no dia para ser assinado ou uma semana depois, o que se alega é que o presidente da República quis beneficiar uma ou outra empresa. E isso, meus senhores, gera procedimentos investigativos que alcançam cinco ou seis mil páginas para revelar o óbvio: ou seja, que durante muito tempo se deu todo um processo, um caminho administrativo, para chegar ao presidente da República", argumentou.

CNH
Tentando reduzir desgaste em popularidade, Temer estuda editar uma medida antes da eleição para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é possibilitar que o condutor mantenha o mesmo documento até completar 55 anos, com atualizações apenas dos exames médicos. O texto está em análise no Ministério das Cidades, que estuda o assunto por meio do Detran.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 14/08/2018

PORTO - APÓS ATAQUE A NAVIO, POLÍCIA ACHA 1,31 DE COCA
Publicado em 08/14/2018 as 05:49 PM

Tripulantes do navio Grande Francia de bandeira italiana, viveram momentos de terror na madrugada de domingo, quando criminosos armados invadiram a embarcação que estava na Barra, aguardando liberação para atracar.
DE A TRIBUNA ONLINE

Abordo do navio, da armadora Grimaldi, foram encontrados mais de 1,3 mil quilos de cocaína, em 41 bolsas.

A Polícia Federal investiga o caso para determinar se o grupo de invasores embarcou a droga. Pelo menos quatro homens teriam participado da ação.
A invasão foi flagrada por volta das 2 horas pela tripulação, que comunicou o ocorrido ao capitão. O alerta de pânico - procedimento realizado em casos como este - foi, então, acionado, e todos orientados a se trancar nos locais onde estavam.

Os pedidos de socorro à central foram feitos com os invasores ainda no navio. Tanto as autoridades brasileiras quanto as embarcações ao redor foram comunicadas da situação. No entanto, a maré alta dificultou qualquer operação ofensiva que confrontasse os criminosos - as ondas ultrapassaram os 2,5 metros naquele horário, segundo dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe).

Algumas horas depois, a tripulação do Grande Franeia percebeu que os invasores haviam deixado a embarcação. As autoridades foram avisadas a respeito pelo capitão, que informou ainda que havia encontrado dois contêineres abertos e revirados.

DE NOVO, ANTUÉRPIA

Somente após o navio, escoltado, adentrar o cais santista e atracar na Margem Direita é que foi possível uma vistoria pelas equipes da Policia Federal e da Receita Federal. Foi nessa verificação que se constatou que nada de ilegal havia nos contêineres revirados, mas, sim, em outros dois contêineres, aparentemente intactos: 41 bolsas pretas, com 1202 tabletes de cocaína, pesando ao todo 1.322 quilos.

A droga, de acordo com informações da Receita Federal, tinha como destino final o porto de Antuérpia, na Bélgica. Em nota, o órgão informa que a carga, composta por amendoim acondicionado foi contaminada após o içamento a bordo na barra de Santos.

A Reportagem procurou representantes da Grimaldi, mas até a publicação desta matéria a Reportagem não obteve retomo da empresa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - DESCONFORTO
Publicado em 08/14/2018 as 05:48 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Sem esconder seu desconforto com as investigações em tomo do Decreto dos Portos, em que é suspeito de haver beneficiado empresas do setor, o presidente Michel Temer abriu ontem à imprensa reunião de trabalho com ministros, técnicos e representantes do segmento privado sobre o Decreto da Relicitação, que pode beneficiar concessionárias de rodovias, aeroportos e ferrovias com as contas desequilibradas.

“Muitas vezes verifico que decretos por mim assinados, que foram objetos dessas preliminares todas (reuniões registradas em ata), das quais tomo conhecimento apenas no dia, o que se alega é que o presidente da República quis beneficiar uma ou outra empresa”, comentou, ao abrir a reunião. “Isso gera procedimentos investigativos que alcançam cinco mil, seis mil páginas para revelar o óbvio, que se deu um processo para chegar ao Presidente da República”
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2018

MERCADO REGIONAL - PORTO - POLUIÇÃO
Publicado em 08/14/2018 as 05:48 PM

Autor: LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O Terminal Exportador de Guarujá (TEG), localizado na Margem Esquerda do Porto de Santos, foi autuado, no domingo, em R$ 170 mil pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarujá, pela emissão de materiais particulados na atmosfera.

As partículas de um carregamento de milho provocaram uma “garoa fina” do produto na região onde a empresa opera, em Conceiçãozinha. A empresa informou que recebeu o auto de infração, que ele será avaliado por seu departamento jurídico. E reforçou que “atende todas as determinações e solicitações dos órgãos ambientais para minimizar eventuais impactos de sua operação”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2018

PORTO - COMITÊ DEBATE REAJUSTE TARIFÁRIO DO PORTO
Publicado em 08/14/2018 as 05:48 PM

O reajuste de 16,76% no valor das tarifas do Porto de Santos, em vigor desde junho, será debatido hoje, na reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo, na Capital
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2018

PORTO - EM GREVE, AUDITORES AGUARDAM GOVERNO. SETOR TEME IMPACTOS
Publicado em 08/14/2018 as 05:46 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Paralisação foi retomada no dia 6. Apenas 30% da categoria estão trabalhando, atendendo serviços essenciais

De braços cruzados há 9 dias, os auditores fiscais da Receita Federal aguardam uma posição do Governo Federal sobre a regulamentação do bônus de eficiência da categoria. A paralisação foi retomada no dia 6, mas os reflexos no Porto de Santos ainda não foram contabilizados pelas entidades do setor. Estima-se que o prejuízo, até o final do mês, seja de milhares de contêineres represados.

Segundo representantes de empresas do setor, há o temor de uma maior demora na liberação de cargas e nas operações dos terminais.

Antes da suspensão da greve, tínhamos de dois mil a três mil contêineres esperando no Porto, além de R$ 100 milhões de impostos a serem recolhidos. Isso deve acontecer novamente a partir de agora, explica o representante do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) de Santos, Virgílio Fordelone Neto.

No dia 5 de julho, os auditores de todo o País retomaram as atividades, depois que o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a atuar junto à Presidência da República em favor da publicação do decreto que regulamenta o bônus da categoria. Como até o último dia 31, o Governo Federal não deu nenhuma posição sobre o andamento do texto, o Sindicato dos Auditores Fiscais retomou a paralisação na segunda-feira da semana passada.

O texto do decreto segue cm análise na Casa Civil, sem previsão de quando deve passar por sanção presidencial. A Assessoria de Imprensa do órgão afirma apenas que “o assunto está em análise”.

Além do bônus, a campanha salarial dos auditores pede que a última parcela da recomposição salarial do período anterior a 2015 seja aplicada no próximo ano. Essa pauta de reivindicações faz parte do acordo salarial fechado com o Governo em 2016. A paralisação dos trabalhadores teve início em 1º de novembro do ano passado e a greve de forma contínua e ininterrupta da categoria começou em 14 de maio.

“Não há mais nenhum impedimento para se resolver isso. Falta empenho do Governo Federal para dar andamento à regulamentação do decreto que foi assinado há mais de um ano”, queixa-se Fordelone Neto.

De acordo com o Sindifisco, apenas 30% dos auditores estão trabalhando como forma de garantir os serviços essenciais, como a liberação de perecíveis, medicamentos e cargas vivas. O Sindicato Nacional da categoria garante que os trabalhadores só retomarão as atividades após a publicação da regulamentação do bônus.

POUCOS REFLEXOS INICIAIS

O Sindicato dos Agentes de Navegação do Estado de São Paulo (Sindamar) afirma que ainda avalia os impactos da greve.

De acordo com o delegado regional de Santos da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Eliézer Giroux, até o momento, não houve impacto nas empresas representadas pela entidade. De maio a julho, a movimentação também não teria sido tão afetada. “Foi um período de baixa movimentação, que coincidiu com a greve dos caminhoneiros, por isso não foi possível identificar um grande prejuízo. Agora começamos um momento de alta, que pode ser diferente. Mas, desta vez, até agora, não identificamos reflexos nos terminais molhados”, afirma.

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região acredita que a parte de conferência física das mercadorias pode ser mais impactada, o que pode causar um maior tempo para a liberação das cargas. “Espero que o Governo apresente uma proposta logo, para que a greve termine logo. O País já passa por uma crise grande e isso só piora a situação”, avalia o presidente da entidade dos despachantes, Nívio Perez.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2018

PORTO - NAVIO VEM A SANTOS EM 1ª VIAGEM
Publicado em 08/14/2018 as 05:46 PM

O navio HMM Promisse, do armador sul-coreano Hyundai Merchant Marine, deve chegar a Santos hoje, dentro do roteiro de sua viagem inaugural.
DA REDAÇÃO

A embarcação já era aguardada desde o último domingo no complexo portuário santista, mas, por atrasos no deslocamento, deve chegar à barra nesta manhã.

Com capacidade para 11 mil TEU (unidade equivalente a um Contêiner de 20 pés), 329 metros de comprimento e 48 metros de largura, o navio foi finalizado em junho.

Para atender às normas mundiais de proteção ambiental da Organização Marítima Internacional, que passarão a vigorar a partir de 2020, o cargueiro é equipado com sistemas que reduzem as emissões de enxofre e que proporcionam economia de energia. Além disso, o Promisse possui pontes de amarração externas que podem aumentar a capacidade da embarcação para acomodar mais contêineres.

EM SANTOS

Vindo do Porto de Itaguaí (RJ), o navio irá operar no terminal da DP World Santos, na Margem Esquerda do cais, na Área Continental de Santos, onde, segundo informações do site da empresa, deve atracar às 13 horas de hoje. Ele irá embarcar 12 e desembarcar 1.873 contêineres. A partida está prevista para as 13 horas de amanhã, passando pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, antes de seguir para fora do Brasil.

No final do mês, de acordo com a programação, a embarcação retornará ao terminal da DP World Santos antes de seguir sua viagem norte, rumo aos países do Extremo Oriente.

CAPACIDADE

11 mil TEU podem ser transportados a bordo do HMM Promisse
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2018

APÓS AUMENTO DE CALADO, TERMINAIS COBRAM MELHORIAS
Publicado em 08/14/2018 as 05:46 PM

Condições para a navegação de navios de 366 metros e otimização do transporte ferroviário são defendidas
EGLE CISTERNA


Terminais aguardam a resolução de alguns gargalos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O aumento do limite máximo do calado dos navios, anunciado há pouco mais de um mês pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, veio junto com a promessa de crescimento nas movimentações de cargas no complexo marítimo. Apesar de otimistas com a medida e esperando o aumento do volume de mercadorias, terminais de contêineres que atuam no cais santista ainda aguardam a resolução de alguns gargalos para que essa expectativa de crescimento se concretize.

No primeiro semestre, de acordo com o balanço do mês passado da Codesp, as operações com contêineres atingiram 2 milhões de TEU (medida padrão, equivalente a um contêiner de 20 pés), o que representou um aumento de 11,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

A movimentação de cargas conteinerizadas vem crescendo consecutivamente há 11 meses e a estatal atribui o desempenho ao “resultado das condições de calado que propiciam a navegação de navios de maior porte no complexo santista”.

Em seu estudo de projeção para o ano, divulgado em janeiro, a Docas esperava que a carga em contêineres fosse destaque com um aumento de 4,4% em 2018, chegando a 4 milhões de TEU.

Em julho, quando a Codesp anunciou o aumento de 30 centímetros para o calado operacional máximo do canal de navegação do Porto (profundidade máxima que um navio pode atingir no canal), a estimativa era de um aumento de 10% nas operações do complexo, que passaria a operar mais US$ 435 milhões (equivalente a R$ 1,6 bilhão) em mercadorias ao ano. Cada centímetro a mais de calado permite o transporte de 100 toneladas de granel ou oito contêineres.

Mesmo com a medida, a Codesp mantém as projeções para o restante do ano. “Entende-se que o aprofundamento do canal por si só não garante uma maior movimentação de cargas neste ano. É um fator de ampliação da capacidade máxima de movimentação, mas a demanda mais imediata estaria muito mais relacionada à evolução do nível de atividade dos operadores portuários neste segundo semestre”, afirma a Autoridade Portuária por meio de nota.

Uma versão preliminar do novo Plano Mestre da Codesp, que reúne projeções até 2060 das operações, apontou, entre outras coisas, que as cargas conteinerizadas devem ter o maior aumento de movimento no período, 2,1% ao ano, ampliando sua participação dos atuais 35% para 40% nas próximas décadas.

Operadores

A Libra Terminais informa, em nota, que registrou aumento de 79% na movimentação de contêineres no primeiro semestre de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o terminal, as projeções para 2018 indicam um volume de 340 mil contêineres, o que representa um aumento de mais de 40% sobre 2017.

Para Antonio Carlos Sepúlveda, presidente da operadora Santos Brasil (arrendatária do Terminal de Contêineres, o Tecon), o aumento de calado é bem-vindo, mas não terá impacto na quantidade de contêineres a ser movimentada no ano. O calado de 14,50 metros na preamar ainda não é o ideal.

“Ele ainda obriga os navios a aguardar a maré alta para zarpar, impactando negativamente na capacidade do porto. Os navios aguardam até 6 horas após a conclusão da operação pois precisam da maré alta para manobrar”, explica.

Sepúlveda acredita que o que terá forte impacto nos volumes operados no cais santista será a possibilidade de chegada dos navios de 366 metros em qualquer maré. “Este tipo de navio tem custo unitário de transporte muito baixo e dará enorme competitividade ao comércio exterior brasileiro”, afirma.

A DP World Santos (antiga Embraport) tem a expectativa de movimentar até 680 mil TEU neste ano. Mas para o crescimento efetivo, o diretor comercial da empresa, Fábio Siccherino, acredita que, além de se levar em conta a taxa de câmbio do dólar para a importação, algumas questões do Porto têm que ser resolvidas. Ele avalia que principal problema do complexo santista ainda é o calado.

“Isso (o aumento de 30 centímetros) dá um fôlego, mas ainda é preciso solucionar a questão de forma definitiva. Precisamos ter condições de trazer navios maiores”, diz.

Outro ponto problemático de acesso ao Porto apontado por Siccherino é a dependência do modelo rodoviário. “É preciso melhorar o sistema ferroviário, pois Santos tem que manter o protagonismo na questão do comércio exterior”, analisa.

Sepúlveda ainda aponta o excesso de regulação e intervenção no setor como um fator que vem reduzindo os investimentos no setor portuário, o que, a médio prazo, trará a falta de capacidade de operação. “O excesso de regulação é caro para a sociedade e penaliza o usuário pelo alongamento dos ciclos de investimento. A iniciativa privada está pronta para investir nos portos brasileiros, mas é preciso que o setor fique mais atrativo”, considera.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2018

PORTARIA DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO AJUDARÁ SETOR PORTUÁRIO
Publicado em 08/14/2018 as 05:45 PM

Da redação


Nova portaria trata exclusivamente das instalações portuária (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Uma nova portaria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que trata sobre a destinação de terrenos e espaços físicos em águas públicas federais, pode facilitar os procedimentos para a implantação, a ampliação, a regularização e o funcionamento de portos e instalações portuárias.

A norma foi publicada no mês passado e serve para atualizar as regras sobre a instalação de estruturas náuticas em espaços físicos em águas públicas da União. De acordo com o Ministério do Planejamento, órgão que responde pela SPU, a medida foi necessária devido à edição do novo Decreto de Portos, do ano passado.

A nova portaria trata exclusivamente das instalações portuárias, públicas ou privadas, separando em outra legislação, a Portaria nº 404, de 2012, as estruturas náuticas, como marinas e píeres particulares.

O texto regulamenta o que já vinha acontecendo na prática: a destinação de áreas da União para portos públicos será feita prioritariamente por cessão de uso, onde as rendas obtidas são aplicadas no próprio complexo portuário.

“Essa é uma coisa bem interessante, já defendida pela Fenop (Federação Nacional dos Operadores Portuários). A receita aferida deve ser aplicada diretamente no porto. Antes, isso não acontecia. O valor da outorga era recolhido para a União, que direcionava o que queria para outros portos. A lei dá atenção ao porto local”, analisa o presidente da entidade empresarial, Sérgio Aquino, que já atuou como presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos.

Aquino destaca ainda que a portaria traz um regramento mais claro para as áreas do porto organizado. “Agora, as áreas do porto público têm preferência para a Autoridade Portuária. Apenas se ela abrir mão do espaço é que isso pode ser avaliado para outros interessados”, explica.

As áreas de água da União que estão fora do complexo portuário também podem ser solicitadas pelo porto, desde que se justifique a demanda.

Além de outorga, a portaria trata de assuntos como requerimento, processamento do pedido, reserva de áreas, ocupações pendentes de regularização junto à SPU, autorizações de obras, de contratos e da cessão onerosa das instalações portuárias.

Terminais privados

A nova regra é vista como positiva para o diretor presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa. “Ela tornou mais racional alguns procedimentos, o que traz uma maior segurança jurídica para o setor, dá oportunidade de se resolver pendências e traz aperfeiçoamento e esclarecimento também em reclusas e hidrovias”, afirma.

Mas o representante da ATP lamenta que a portaria não trouxe mudanças nas cobranças aos terminais privados nos espelhos d'água, embora o cálculo para áreas contíguas ou distantes passaram de 500 metros para até 1.500 metros da terra firme onde existe um imóvel da União.

O valor do metro quadrado do terreno, agora, será obtido na Planta de Valores Genéricos (PVG), na base de dados do Sistema Imobiliário de Administração Patrimonial (Siapa), tomando-se por referência o valor do trecho de logradouro do imóvel.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2018

RETIRADA DE PETRÓLEO DE RETALIAÇÃO COMERCIAL É ALÍVIO PARA SINOPEC NA CHINA
Publicado em 08/13/2018 as 06:38 PM

A decisão da China de remover o petróleo bruto de sua última lista tarifária em meio a uma crescente guerra comercial com os Estados Unidos foi um alívio para petrolíferas estatais, após um forte esforço de lobby do principal importador, a Sinopec Group, disseram fontes do setor em Pequim.

A retirada do petróleo da lista final de tarifas sobre 16 bilhões de dólares em bens norte-americanos anunciada na noite de quarta-feira reforça a crescente importância dos Estados Unidos como principal produtor global e fonte alternativa de suprimento para a China, que busca diversificar suas compras de petróleo.

A remoção de importações de petróleo, avaliadas em 8 bilhões de dólares por ano com base na previsão anterior da Sinopec, de 300 mil barris por dia em 2018, também dá espaço de manobra para Pequim em futuras negociações com Washington, especialmente porque a China poderá perder algumas remessas de petróleo iranianas devido à reimposição de sanções pelos EUA.

“A Sinopec fez muito trabalho de lobby com o governo”, disse uma pessoa com conhecimento direto dos esforços da refinaria estatal para influenciar a decisão política de vários órgãos, como o Ministério das Finanças e o Ministério do Comércio.

A Sinopec recusou-se a comentar.

“Os EUA serão a maior fonte única de nova oferta de petróleo fora da Opep. É do interesse da China diversificar o suprimento”, disse uma segunda fonte, que trabalha com operações de petróleo em uma estatal.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2018

CAPITANIA DOS PORTOS APROVA NAVEGAÇÃO NOTURNA E MAIOR CALADO NO PORTO DE PARANAGUÁ
Publicado em 08/13/2018 as 06:38 PM

O embarque e desembarque de cargas no Porto de Paranaguá, no Litoral do Paraná, deve ganhar mais agilidade e maior capacidade muito em breve. No dia 8 de agosto, a FAEP, representada pelo seu consultor, Nilson Hanke Camargo, participou de uma reunião no litoral convocada pela Capitania dos Portos do Paraná, que tratou da homologação do aumento do calado (distância entre a lâmina d’água e a quilha do navio) de todas as áreas úmidas do Porto de Paranaguá. Com isso, a medida do calado passou de 10,60 metros para 10,90 metros (para todas as cargas exceto granéis, cujo calado continuou inalterado em 11,70 metros). Também foi autorizada a navegação noturna, que até então era proibida. Com isso, além de poder aumentar o volume de cargas, as embarcações poderão operar noite e dia, gerando rapidez e agilidade nas operações de exportação e importação.

Segundo Camargo, há cerca de oito meses foi realizada uma dragagem de manutenção e aprofundamento que já permitiria o aumento de calado. Porém, a Marinha do Brasil, responsável pela homologação, não havia autorizado esta mudança.

Participaram da reunião integrantes da comunidade portuária, práticos, operadores portuários, representantes do poder público e dos usuários, onde se enquadra a FAEP. Na ocasião o comandante da Capitania dos Portos, Germano Teixeira da Silva, alegou a necessidade de segurança máxima por parte da Marinha no tocante ao processo de homologação e informou a todos que este aumento de calado será feito gradualmente, de modo a atenuar qualquer ameaça ou risco na navegação.

Segundo ele, os próximos aumentos serão de 30 em 30 centímetros, até se chegar à meta de 12,50 metros de calado para cargas gerais. Para as cargas em granéis, a meta é chegar a 13,50 metros de calado nos próximos meses, permitindo maior embarque e desembarque de cargas nos terminais. “O término da operação de dragagem de aprofundamento, previsto para outubro deste ano, vai possibilitar o acesso de navios de maior capacidade, o agronegócio tem muito a ganhar com isso, pois vai proporcionar a possibilidade de embarcar navios maiores e mais cheios, uma vez que hoje as condições do porto não permitem que muitas embarcações saiam completamente carregadas”, afirma Camargo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2018

TEMER HESITA EM ASSINAR DECRETO DE RELICITAÇÕES NA ÁREA DE TRANSPORTES
Publicado em 08/13/2018 as 06:38 PM

Por Carla Araújo | Valor

BRASÍLIA - Investigado por supostas irregularidades relacionadas ao Decreto dos Portos, em 2017, que teriam favorecido a empresa Rodrimar, o presidente Michel Temer (MDB) convocou nesta segunda-feira uma reunião com representantes de concessionárias e agências reguladoras do setor de transportes para discutir a assinatura do decreto que regulamenta a lei 13.448/17, que trata de relicitações, e justificou o seu receio em assinar a medida.

“Quando me trouxeram na semana passada a questão da relicitação, que desde logo me convenci dos argumentos, mas a preocupação que eu tive confesso foi a seguinte: “Ah, o presidente editou um decreto, resolveu sentar-se à mesa, redigiu um decreto, assinou e mandou publicar no DO (Diário Oficial). Exata e precisamente [podem] dizer ‘para beneficiar tal ou qual empresa, ou então há algum ilícito que tenha sido veiculado pelo presidente”, afirmou.

Apesar de dizer que teve conhecimento do tema há pouco dias, o decreto de relicitação já é aguardado há meses pelo setor, e o governo chegou a anunciar em maio que o documento seria editado em breve.

Temer afirmou ainda que o “processo natural de todo e qualquer ato administrativo” segue um ritual e muitas vezes chega ao presidente “uma semana antes ou quando não chega no dia”, depois de discussões que na área técnica duram meses. “Ou seja, não se pode ter a ilusão de que num dado momento o presidente da República redige um decreto, assina um decreto e manda publicar. Isso não existe, nem no meu governo e evidentemente não existiu em anteriores”, completou.

O presidente disse que alguns decretos, mesmo passando pelas preliminares burocráticas, geram “procedimentos investigativos que, as vezes alcançam cinco, seis mil páginas para revelar o óbvio: ou seja, que durante muito tempo se deu todo um processo, um caminho administrativo para chegar ao presidente da República”.

Na investigado sobre o Decreto dos Portos, Temer já prestou informações à Polícia Federal a respeito do tema e diz que nunca recebeu pagamentos indevidos de empresas do setor portuário e não atuou para favorecer nenhuma delas por meio de medidas do governo. O Palácio do Planalto tem dito que o Decreto dos Portos publicado no ano passado não beneficiou a Rodrimar.

Temer disse ainda que pediu que a reunião, que aconteceu na sala de audiências no Palácio do Planalto, fosse transmitida pela TV do governo federal para demonstrar transparência.

“Convidei todos a essa reunião para que nós possamos transparentemente ouvir os membros do governo, as razões que poderão nos levar a assinatura desse decreto e ouvir os concessionários. Para que fique claro, transparente, límpido que a assinatura se deveu a esses fatos governamentais e não ao desejo ilícito, não transparente de favorecer empresa tal e qual”, disse. “Eu pessoalmente já antecipo que estou pré-convencido (a assinar o decreto). Estou pré-convencido que será útil e é o caminho inafastável”, afirmou.

Segundo o presidente, o decreto vai redesenhar uma formula equivocada adotada no passado, “quando ainda não governávamos” e que foram “feitas de tal maneira que agora se impõe um redesenho”.

Presente à reunião, o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, disse que é fundamental que “esse passo seja dado”. “Algumas empresas já se manifestaram pela vontade de fazer a devolução do contrato de concessão. Espero que seja um processo rápido. Não adianta lançarmos novas concessões se não resolvermos o passado”, disse, destacando que o Brasil passou por uma fase Por Carla Araújo | Valor 13/08/2018 Temer hesita em assinar decreto de relicitações na área de transportes | Valor Econômico https://www.valor.com.br/politica/5730765/temer-hesita-em-assinar-decreto-de-relicitacoes-na-area-de-transportes 2/2 “muito difícil”. “Foi impossível para empresas lidar com questão da redução da demanda de tráfego que inviabilizou diversos projetos”, completou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2018

O BRASIL VAI BEM DE TREM
Publicado em 08/13/2018 as 06:37 PM

Por Fernando Paes

Temos acompanhado o debate em torno das propostas anunciadas pelo governo federal a respeito das renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias de carga. Ninguém duvida que o Brasil necessita urgentemente de uma política pública que busque uma matriz de transportes mais equilibrada, com maior participação do modal ferroviário, e é muito importante que o tema seja amplamente discutido.



A renovação antecipada foi incluída no Programa de Investimento em Logística do Governo Federal em junho de 2015. A agenda, portanto, tem mais de três anos de discussões por parte dos agentes públicos e de toda a sociedade civil, incluindo juristas e economistas especializados no setor. Já foram realizadas uma série de audiências públicas para debater a questão, e várias outras estão previstas para ocorrer nos próximos meses.

Mas é preciso dar um passo atrás e recuperar o histórico do modal ferroviário para entender como chegamos até aqui. Símbolo de pujança e vigor econômico nos países desenvolvidos, as ferrovias começaram a entrar em decadência no Brasil a partir da década de 1950, com a adoção de uma política que priorizou as rodovias. Fruto do desinvestimento no setor, nos anos 1990, a Rede Ferroviária Federal acumulava, em valores presentes, R$ 2,2 bilhões em prejuízos e realizava um déficit operacional anual de R$ 300 milhões aos cofres públicos (segundo o BNDES).

Ao contrário do que o saudosismo pode dar a entender, o processo de desestatização da gestão da malha ferroviária não foi o responsável pela decadência do modal. As concessionárias herdaram ferrovias centenárias, com engenharia ultrapassada, com passivos operacionais e trabalhistas, ativos sucateados e traçados obsoletos que não atendiam o surgimento das novas regiões produtoras do país.

Ao assumirem a malha ferroviária, essas concessionárias desoneraram o Estado. Mais do que isso, arrecadaram quase R$ 40 bilhões para o governo em outorga, arrendamento e tributos. Por outro lado, nos últimos 21 anos, investiram R$ 92 bilhões no sistema ferroviário, o que permitiu um aumento de 173% na produção ferroviária e um crescimento de 113% na movimentação de carga.

O transporte de contêineres cresceu 128 vezes e, em paralelo, as ferrovias reduziram em 86% os índices de acidentes. Se todos esses dados não permitiram um salto maior na participação do modal em nossa desequilibrada matriz de transportes, é inegável, contudo, que o setor avançou bastante se comparado ao período anterior.
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A renovação dos contratos é
fundamental para o destrave
de mais investimentos para o
setor e não é açodada-----------------------------------------
Vale também ressaltar os esforços para a viabilização do direito de passagem entre as malhas, que vencem, inclusive, o desafio técnico do compartilhamento de carga em ferrovias com bitolas distintas. Excluindo-se o minério de ferro, das 122,4 milhões de toneladas transportadas em 2017, 70,5 milhões utilizaram o direito de passagem. Ou seja: praticamente 60% de toda a carga transportada por trilhos no país atravessam malhas de terceiros. Em 2006, esse percentual era de apenas 36,5%.

É o direito de passagem pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, e pela Transnordestina que viabiliza, atualmente, o único acesso portuário da Ferrovia Norte-Sul (ao Porto do Itaqui, no Maranhão). A duplicação da EFC, neste ponto, mostrou-se fundamental para a viabilização da concessão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, que deverá ocorrer ainda este ano, e para a implantação do Terminal de Grãos do Maranhão.

Da mesma forma, só que na outra ponta da Norte-Sul, os investimentos realizados pela Rumo Logística, pela MRS e pela VLI, por meio das renovações antecipadas, garantirão amplo acesso daquela ferrovia também ao Porto de Santos, além de viabilizar a expansão de empreendimentos estratégicos para o escoamento de produtos agrícolas, como o Tiplam e os terminais de grãos da Ponta da Praia.

No caso da Malha Paulista, único que já passou por audiência pública, o projeto prevê mais do que duplicar a capacidade da ferrovia que dá acesso ao maior porto do país. Isso em apenas seis anos. Não é pouca coisa.

As concessionárias estão dispostas a investir fortemente no sistema ferroviário, R$ 25 bilhões em cinco anos - e estão preparadas para isso. Além de permitir investimentos na malha atual, a renovação antecipada viabilizará investimentos em regiões carentes de infraestrutura.

Os chamados investimentos cruzados poderão tirar do papel projetos como a Ferrovia de Integração CentroOeste (Fico) e o Ferroanel de São Paulo. Ambos são projetos antigos e, ao mesmo tempo, urgentes para o país, sendo que o primeiro já conta, inclusive, com estudos de viabilidade e licenciamento ambiental. A Fico é uma demanda antiga do Centro-Oeste, que vê na sua construção uma alternativa de ligação do leste do Mato Grosso - nova e mais promissora fronteira agrícola do país - com o tramo central da Ferrovia Norte-Sul, possibilitando o escoamento da safra pelos portos do Itaqui e de Santos.

O setor investiu e se modernizou, a indústria ferroviária nacional foi reerguida, o Brasil tem hoje domínio técnico para avançar mais, ampliar sua malha e aproximar as operadoras das famosas ferrovias "classe 1" do mundo. A renovação dos contratos é urgente e fundamental para o destrave de mais investimentos para o setor, mas não se pode dizer que é açodada. Afinal, trata-se de debate que já ocorre há pelo menos três anos.

Por quantos anos ainda continuaremos a enxergar os trilhos pelo retrovisor com o olhar saudosista da ferrovia dos tempos de Dom Pedro II?

Fernando Simões Paes é advogado e diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2018

AMAGGI ESTUDA COMPRAR FROTA DE ATÉ 500 CAMINHÕES PARA ESTA SAFRA
Publicado em 08/13/2018 as 06:37 PM

Por Bettina Barros | Valor



SÃO PAULO - A Amaggi, maior empresa de comercialização de grãos nacional, estuda adquirir frota própria de caminhões diante do estabelecimento de uma tabela de preços pré-fixados para o frete rodoviário, imposta pelo governo federal. A companhia, assim, aumenta o grupo de empresas que já se manifestaram no mesmo sentido, como Cargill e Copersucar.

Em entrevista ao Valor, o CEO da Amaggi, Judiney Carvalho, afirmou que a empresa cogita comprar entre 300 e 500 unidades novas já para esta safra. A necessidade total da Amaggi é de cerca de 5 mil caminhões para operar em toda a cadeia - entre fazendas e armazéns, fábricas de processamento e portos para o produto que é exportado.

“A safra 2018 ainda tem muita coisa pra ser comercializada. E era pra gente já estar comercializando a safra 2019. Na verdade, a coisa toda parou no agronegócio”, afirmou o executivo, que assumiu o comando da Amaggi em janeiro deste ano. Em geral, as tradings começam as compras de grãos da safra seguinte em maio e junho, disse ele.

Os caminhões próprios deverão fazer as rotas consideradas mais importantes para a companhia. Se a tabela de frete for mantida, a Amaggi considera comprar mais caminhões em 2019, e outros no ano seguinte. “Vai ser a dor do parto entrar num setor que a gente não domina. Vamos ter que apanhar um pouco, como tudo no começo”.

O investimento esperado é de R$ 550 mil a R$ 600 mil por caminhão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2018

AÇO ATINGE MAIOR PREÇO EM 6 ANOS COM RESTRIÇÃO DE CAPACIDADE CHINESA
Publicado em 08/13/2018 as 06:37 PM

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - A decisão do governo chinês de reduzir pelo segundo ano consecutivo uma parte da capacidade de produção do aço no país tem garantido que os preços do metal — e da maior parte do complexo de ferrosos — se mantenha firme nos últimos dias.

Hoje, os contratos futuros da bobina a quente com vencimento em outubro, os mais negociados, fecharam em alta de 1,6% na Bolsa de Futuros de Xangai, a 4.273 yuans (US$ 620) por tonelada, enquanto o vergalhão do mesmo mês teve alta de 2,7%, para 4.345 yuans. No melhor momento do dia, os preços atingiram o maior patamar em seis anos.

“Esse é um mercado que continua a divergir consideravelmente dos metais não ferrosos”, comenta Edward Meir, analista da consultoria INTL FCStone. “Os cortes de produção, aliados à demanda local ainda forte, continuam a impulsionar o desempenho.”

No fim de 2017, as autoridades da China já haviam ordenado que siderúrgicas especialmente das províncias do Norte segurassem o uso de sua capacidade pela metade. Agora, o governo planeja aumentar o escopo regional, o que pode reduzir ainda mais o excesso de oferta e ajudar valorizar o aço.

“Ao mesmo tempo, matérias-primas da siderurgia como minério de ferro e carvão metalúrgico disparam, provavelmente refletindo expectativas da pré-produção, antes da temporada dos cortes”, comenta Carsten Menke, do banco suíço Julius Baer. “Estamos convencidos de que o governo chinês manterá a oferta suficiente para a construção de infraestrutura, essencial para a economia local.”

Hoje, por outro lado, o minério de ferro à vista recuou 0,3% no porto de Qingdao, segundo a “Metal Bulletin”, para US$ 68,51 a tonelada. Os investidores do mercado financeiro, contudo, seguiram otimistas. Na Bolsa de Commodities de Dalian, os contratos futuros de janeiro avançaram 1%, para 517 yuans.

O Bank of America Merrill Lynch (BofA) acredita que a diferença de performance entre as diferentes commodities minerais faz sentido no contexto das restrições de capacidade. O banco acredita que a valorização tem espaço para continuar. “Como a disputa comercial entre Estados Unidos e China não deve se resolver imediatamente, a dinâmica atual sugere que essas commodities seguem como opção defensiva.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2018

ANTAQ - CONCESSÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE PREVÊ PRAZO DE 33 ANOS E OUTORGA DE R$ 157 MI
Publicado em 08/13/2018 as 06:37 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

Alvo dos chineses, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) terá um passo importante para sua concessão à iniciativa privada nos próximos dias, com a abertura de audiência pública pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir os estudos de viabilidade técnica e econômica do projeto.

A proposta inicial do governo é oferecer um contrato de 33 anos para a exploração do trecho de 537 quilômetros da ferrovia entre os municípios baianos de Caetité a Ilhéus. O plano prevê investimentos de R$ 3 bilhões pelo futuro concessionário. A maior parte dos desembolsos seria na conclusão das obras remanescentes e na compra de material rodante (locomotivas e vagões).

Além disso, a ideia é cobrar outorga mínima de R$ 157 milhões no futuro leilão. Se houver mais de um interessado, ganhará quem apresentar o maior lance. Isso representa uma pequena fração dos R$ 3,4 bilhões que a Valec já gastou no projeto. Uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia deveria ter ficado pronta em 2012. Seis anos depois do prazo determinado, o projeto tem 75,4% de execução. O histórico inclui abandono de canteiros pelas empreiteiras contratadas e problemas de licenciamento ambiental que ainda não foram totalmente resolvidos.

Para o secretário de fomento para ações de transportes do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Batista, é extremamente desafiador ter uma concessão simples para projetos de ferrovias, como se faz com rodovias ou aeroportos. "O prazo para a maturação de uma ferrovia é enorme, é difícil fazer uma estruturação para fazê-la parar em pé. Ferrovia demora para ser feita, custa muito e normalmente só começa a gerar receita quando está concluída de ponta a ponta."

Segundo ele, o modelo aplicado na Fiol e na Norte-Sul acaba se assemelhando a uma espécie de parceria público-privada, na qual as contrapartidas da União foram dadas não em dinheiro - mas por meio de obras da Valec. "E, de certa forma, com uma vantagem no Brasil atual: diminuindo o risco de implantação do projeto, que engloba licenciamento, engenharia, desapropriações", afirma os secretário.

Batista admite que não há mais tempo suficiente para realizar o leilão da Fiol neste ano, mas estabelece como meta o lançamento até dezembro do edital definitivo da ferrovia. Para isso, depois de receber as contribuições de interessados na audiência pública, ainda será preciso enviar os estudos e minuta de edital para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O novo governo pegaria tudo engatilhado para a concessão no primeiro trimestre de 2019. Bastaria a decisão de levar o plano adiante.

Os chineses, em especial a China Construction Communications Company (CCCC), tem sido apontada como maior interessada na Fiol. O próprio embaixador do país em Brasília, Li Jinzhang, sempre indica a ferrovia baiana como um dos principais empreendimentos no foco de Pequim.

O secretário reconhece que ter um "cliente-âncora" facilita a viabilidade de qualquer projeto ferroviário. No caso da Fiol, esse papel cabe à Bamin, empresa sob controle de investidores do Cazaquistão que detém uma jazida de minério de ferro em Caetité. A produção da mina, no entanto, depende não só da ferrovia, mas da implantação do Porto Sul de Ilhéus.

A Bamin já obteve autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos para instalar um terminal privativo no futuro porto, mas nada saiu do papel até agora. O investimento é estimado em cerca de R$ 2 bilhões. O contrato da Fiol vai prever que, em caso de desistência da mineradora em construir o terminal, a obra poderá ser assumida pelo concessionário da ferrovia. Segundo Batista, a Valec continuará tocando - à medida que seu orçamento permitir - as obras dos quase mil quilômetros nos dois outros trechos projetados da Fiol. Um irá de Caetité a Barreiras, com forte produção agrícola, e outro se estenderá até conectar-se à Norte-Sul.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2018

ANTAQ - ANTAQ PREVÊ REGULARIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO PARÁ E AMAPÁ
Publicado em 08/13/2018 as 06:37 PM

A Unidade Regional de Belém da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) editou um plano de ação com proposta de autuação das instalações portuárias que não solicitaram registro junto à Agência até 22 de janeiro de 2018 ou que apresentaram requerimento incompleto e não atenderam às solicitações para sanarem as pendências.

Na primeira etapa do plano de ação, estão contempladas aproximadamente sessenta ins­talações portuárias que prestam apoio ao embarque de passageiros, uma vez que é a parte mais sensível do sistema.

A execução do plano de ação teve início em maio deste ano com a autuação das empre­sas que não solicitaram registro e, considerando os prazos processuais, deve se encerrar ainda em 2018. Até o momento, nos estados do Ama­pá e do Pará, a unidade levantou aproximadamente trezentas instalações portuárias sujeitas a solicitarem o registro perante a Antaq. Núme­ros atualizados apontam que na jurisdição da unidade foram registradas 22 instalações portuárias no Pará e duas no Amapá.

"O prazo regulamentar estabelecido na Resolução Norrnativa 13/2016 terminou em 22 de janeiro de 2018, sendo que as instalações sujeitas a se registrarem foram notificadas acer­ca deste prazo durante o ano de 2017", explica Osiane Assunção, chefe da unidade, destacan­do que 19 servidores estão trabalhando na exe­cução do plano.

Osiane lembra que a unidade e seus Postos Avançados de Santarém (PA) e Santana (AP) estão disponíveis para o protocolo da solicita­ção de registro e dos documentos elencados na Resolução Normativa 13/2016 e também para os esclarecimentos necessários.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data : 13/08/2018

PORTO - PEDRAS PODEM ATRAPALHAR LEILÃO DA NORTE-SUL
Publicado em 08/13/2018 as 06:36 PM

Autor:        André Borges/ BRASÍLIA

Auditoria do TCU indica que a brita colocada em trecho de 141 km da ferrovia precisa ser trocada; custo seria de R$ 103 milhões

Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de Estrela D’Oeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia e da carga que passará sobre ela, segundo auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU), que se baseou em estudos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A troca das pedras – que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo – custaria R$ 103 milhões, levaria 32 meses, e pode atrapalhar os planos do governo de leiloar a ferrovia ainda este ano.

Para agravar a situação, esse lote está com 97% de sua estrutura pronta, com dormentes e trilhos instalados. O erro foi detectado pelo IPT há dois anos, mas as pedras continuaram lá. O TCU exigiu que a Valec, estatal responsável pelas obras da ferrovia, aponte uma solução para o caso.

A área técnica do tribunal analisou a situação e determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ache uma saída para o caso antes de publicar o edital definitivo do leilão. “A depender da solução a ser adotada para o problema, haverá consequências financeiras e de prazo para a subconcessão”, afirma o parecer do tribunal.

Como a troca da brita está fora de cogitação no momento, dado que o governo pretende licitar a Norte-Sul ainda neste ano, o TCU destacou que é preciso informar aos investidores que a pedra de baixa qualidade poderá refletir no aumento de manutenção da ferrovia, ou seja, mais investimentos no traçado – uma conta que chega a R$ 2,5 bilhões.

As pedras do lote 5 da NorteSul foram lançadas entre 2009 e 2010, quando a estatal era dirigida por José Francisco das Neves, o Juquinha, que em 2011 chegou a ser preso pela Polícia Federal em decorrência de investigações que apuravam desvio de recursos e superfaturamento nas ferrovias.

Edital. O caso das pedras da Norte-Sul é um dos pontos analisados agora por Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU. Na próxima semana, ele deve entregar seu parecer sobre a minuta do edital da Norte-Sul para que a proposta seja analisada pelo ministro Bruno Dantas.

O trecho que será concedido tem 1.537 km de extensão e vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’Oeste. Hoje, a ferrovia tem um único trecho de 720 km em operação, entre Açailândia e Palmas (TO), concedido à mineradora Vale em 2007. Iniciada em 1987 no governo de José Sarney com a meta de cruzar o País, a obra ficou parada por décadas e foi retomada no governo Lula.

Questionada, a ANTT informou que analisa a possibilidade futura de se fazer reequilíbrio financeiro previsto no contrato ou ajustes nos investimentos. Paralelamente, a agência precisa resolver ainda a situação da brita do lote 4, que chegou a ser comprada, mas não foi lançada no trecho, por conta dos problemas identificados.

A Valec informou, em nota, que “está procedendo a novos ensaios laboratoriais para identificar as condições da brita em relação a sua vida útil, bem como a segurança operacional da via para que se possa definir quais medidas serão tomadas quando da subconcessão do trecho”.

Concessão problemática

Problema no trecho já havia sido identificado há dois anos. Agora, Tribunal de Contas da União (TCU) pede que problema seja solucionado antes de publicar edital para o leilão
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/08/2018

APÓS PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GRUPO LIBRA TENTA ACELERAR VENDAS DE ATIVOS
Publicado em 08/13/2018 as 06:36 PM




Em recuperação judicial desde o mês passado, o grupo Libra – um dos maiores operadores portuários do País – acelerou nas últimas semanas os planos de venda de ativos para tentar reduzir seu endividamento. Envolvida na Operação Lava Jato e com débitos de cerca de R$ 1,8 bilhão, a companhia atraiu interesse de grupos asiáticos e do Oriente Médio, apurou o Estado.

O negócio mais cobiçado é o terminal do Rio de Janeiro, que ficou sem operar por alguns anos por problemas de dragagem no porto. Entre 2012 e 2015, o ativo recebeu investimento de R$ 500 milhões e hoje é avaliado em cerca de R$ 1 bilhão. O terminal é alvo de grupos de logística como PSA, de Cingapura, e DP World, de Dubai, além da empresa de navegação CMA CGM, dizem fontes a par do assunto. PSA e CMA não retornaram os pedidos de entrevista. A DP não quis comentar.

A LibraPort, localizada em Campinas (SP), também está sendo negociada. Fontes afirmam que há conversas avançadas para a venda do armazém alfandegado, que atende especialmente o Aeroporto de Viracopos. A transação é avaliada entre R$ 100 milhões e R$ 130 milhões. Nesse caso, o grupo japonês Mitsui tem fatia de 30%. A transação, sozinha, não aliviaria muito as dificuldades do Libra.

O principal negócio do grupo dificilmente será vendido. Trata-se do Terminal de Santos, cujo contrato de concessão vence em dois anos e, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), não poderá ser renovado. Em 2015, a Secretaria de Portos havia decidido prorrogar o contrato da empresa em troca de R$ 750 milhões de investimentos.

“Enquanto perdurar tal recomendação, (...) a venda de participação no Terminal de Santos torna-se inviável, prejudicando a continuidade do acordo de reestruturação firmado em 2017”, afirma a empresa, no pedido de recuperação judicial. Entre seus principais credores estão Itaú, Bradesco, Santander e detentores de títulos de dívidas da empresa.

Apesar da decisão do TCU, fontes afirmam que há investidores de olho no terminal. Além de avaliar as condições financeiras e físicas da área, eles estão em contato direto com o governo federal. O objetivo é tentar uma renovação ou participação em um futuro leilão de concessão do terminal.

Recuo

O grupo Libra já foi o segundo maior do Porto de Santos. Com a construção de novos terminais, como Brasil Terminais Portuários (BTP) e Embraport, perdeu carga e competitividade. Com o envolvimento na Lava Jato, a situação piorou. Investigado por ter sido supostamente beneficiado pelo Decreto do Portos, o grupo teve uma de suas donas presas na Operação Skala, que investiga pessoas próximas ao presidente Michel Temer.

Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que, com o escândalo, muitas empresas deixaram de movimentar cargas pelos terminais da Libra, que sempre teve uma relação conturbada em Santos. Durante mais de uma década travou briga judicial com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o complexo santista. O grupo reclamava que uma das áreas incluídas na licitação vencida em 1998 estava fora das condições listadas no edital. Por isso, reduziu os valores a serem pagos por movimentação.

Procurado, o grupo Libra afirmou que está focado na elaboração do plano de recuperação judicial, a ser entregue em algumas semanas, e não quis dar entrevista. A assessoria do Presidência da República negou benefícios ao grupo.

Para lembrar

Políticos e empresários tiveram prisão temporária decretada no dia 29 de março na Operação Skala, desdobramento da Lava Jato que apura irregularidades no Decreto dos Portos assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

Entre os presos estava a empresária Celina Torrealba, uma das donas da companhia portuária. Foram alvo desta operação 13 pessoas, mas apenas 10 foram detidas (e soltas dois dias depois). Três nomes ligados ao grupo Libra também tiveram prisão decretada, mas estavam fora do País na ocasião.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/08/2018

POR DENTRO DA GIGANTESCA OPERAÇÃO DA VLI NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/13/2018 as 06:36 PM

A operação tem capacidade para movimentar 14,5 milhões de toneladas de produtos por ano, como açúcar, soja e fertilizantes
Por Karin Salomão

São Paulo - Todos os dias, milhares de toneladas de açúcar, enxofre, fertilizantes, milho e soja passam pela operação da VLI em Santos, litoral de São Paulo.

Com cinco vagas para navios gigantescos, a companhia tem capacidade para exportar mais de 14 milhões toneladas de commodities. Todos os produtos chegam ao terminal por trem e deixam o armazém pelo mar e vice-versa. É uma das maiores operações da VLI no Brasil, empresa de logística que integra o terminal, ferrovia e porto.

Veja nas imagens a seguir como funciona a operação de importação e exportação.

O nome completo da operação da companhia em Santos é Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita, mas ela é mais conhecida como Tiplam.

A VLI ainda engloba a concessão das ferrovias Centro-Atlântica (FCA) e tramo norte da Norte Sul (FNS), além de terminais integradores próprios e a operação no terminal portuário de São Luís (MA).

Em 2017, a companhia registrou receita líquida de R$ 4,49 bilhões, 57,1 milhões de toneladas movimentados em ferrovias e 36 milhões de toneladas movimentados em portos.

A companhia expandiu muito nos últimos anos. A empresa era, até 2013, 100% controlada pela Vale. Naquele ano, a VLI buscou uma capitalização e novos sócios. O controle acionário, hoje, é 27,6% da Vale, 26,5% da Brooksfield, 20% do grupo japonês Mitsui e 15,9% do FI-FGTS.

Em 2014, a companhia passou por uma rodada de investimentos e criou um conselho de administração independente, além de realizar uma ampliação nos seus terminais portuários e na malha ferroviária.

O Tiplam recebeu aporte de R$ 2,7 bilhões para ampliar a sua capacidade. A ampliação foi finalizada em janeiro de 2017. Agora, a empresa passa a exportar granéis agrícolas. É possível movimentar, ao todo, 14,5 milhões de toneladas de produtos por ano, quase seis vezes mais que anteriormente.

Deste total, 9,5 milhões são para a exportação de grãos e açúcar e 5 milhões para a importação de fertilizantes, enxofre e demais produtos.

O Porto de Santos está em uma área bastante urbanizada, então é bastante difícil realizar qualquer expansão e ampliação de capacidade. Já o terminal da VLI fica na Ilha do Cardoso. A área de mata nativa que havia no local foi preservada na expansão do terminal.

Como a região litorânea tem uma vegetação de mangue, bastante úmida e com solo mole, a empresa usou 40 mil toneladas de cimento para construir uma base firme. São quase dois estádios do Maracanã de concreto na estrutura.

Um dos principais ganhos da ampliação foi a maior velocidade no carregamento e descarregamento dos trens no terminal. Até então, o trem passava muito tempo parado, já que não havia espaço no terminal para estacionar ou manobrar dois trens ao mesmo tempo. Enquanto um trem estava no local, o próximo precisava esperar o fim do carregamento em Campinas, a 200 quilômetros de distância.

Com a ampliação, é possível acomodar até cinco trens no terminal. Cada trem que chega ao terminal tem cerca de 80 vagões e 1,5 quilômetro de extensão. Cada vagão tem capacidade para 70 toneladas de produtos, o que representa cerca de dois caminhões. Seriam necessários 1.500 caminhões para transportar o mesmo volume que é transportado por trens diariamente para o terminal.

A malha ferroviária que chega até o Porto de Santos não é da VLI, mas sim da Rumo. A VLI, assim como outras empresas de logística, tem um direito de passagem para circular nessa malha.Ao invés de estacionar em algum lugar para serem descarregados, os trens dispensam seus itens enquanto estão se movimentando. Ao terminar, já estão no trilho certo para deixarem o terminal.

Os trens passam pela moega, uma estrutura que é principalmente subterrânea, que possui 14 metros de profundidade e 8 metros abaixo do nível do mar. Quatro vagões chegam à estrutura e um funcionário aciona uma alavanca, que abre a parte de baixo do vagão. Assim, os produtos caem em um armazém subterrâneo. Da chegada ao fim do descarregamento, são cerca de três minutos.

Logo que os produtos começam a cair, uma nuvem de farelo se ergue. Ainda que a moega seja limpa toda semana, todas as superfícies ficam cobertas com uma poeira das commodities que chegam ao local. Como açúcar é um dos produtos que passam por aqui, o local também está repleto de abelhas.

A moega reduz cerca de 60% o tempo do giro dos trens dentro do Tiplam em relação aos terminais localizados na Ponta da Praia, diz a companhia.

Os produtos que caíram no subterrâneo agora são levados por correias para os armazéns. As correias transportadoras são as responsáveis pelo transporte da carga no armazém, moega ou direto nos navios. Por elas passam soja, farelo, milho, açúcar e fertilizantes.

A correia é uma fita contínua de borracha que se dobra para formar um cilindro. Assim, é possível levar os produtos de um lugar ao outro mesmo na chuva, que é bem comum na região.Além disso, os materiais também não sofrem contaminação de poeira ou de partículas no ar. Todos os produtos passam por um controle de qualidade quando ainda estão nos vagões, que avalia a dureza dos grãos, umidade e presença de micro-organismos.

Nessa foto, é possível ver as correias transportadoras que deixam a moega, pelo subterrâneo, em direção aos armazéns.

Na foto, um armazém cheio de açúcar bruto que será exportado. No chão, há um espaço para vazão da carga, uma espécie de ralo, que escoa a carga pelas correias transportadoras para serem embarcadas nos navios.

Com a ampliação da operação, foram construídos um pátio com capacidade para 66 mil toneladas de enxofre (a substância amarela que pode ser vista ao fundo na foto) e cinco novos armazéns. Dois deles são voltados para grãos, com capacidade de 83 mil toneladas cada, um para açúcar, que recebe até 114 mil toneladas, um terceiro que pode abrigar tanto açúcar quanto grãos e outro para fertilizantes, com até 60 mil toneladas. Com a estrutura que já existia, o terminal tem capacidade de armazenagem de 640 mil toneladas, cerca de 256 piscinas olímpicas cheias.

As commodities vão, agora, para os navios. O carregador de navio é um maquinário responsável pela descarga de grãos e açúcar nos navios. Ele fica a 30 metros de altura, o equivalente a um prédio de 10 andares.

O porto tem cinco “berços” de exportação e importação, que são vagas para os navios ancorarem.

Dois dos “berços” são voltados para importação, um deles apenas para fertilizantes.
Fonte : Portal Exame - SP
Data : 13/08/2018

INDÚSTRIA VOLTA A PEDIR AO SUPREMO PARA SUSPENDER TABELAMENTO DE FRETE
Publicado em 08/13/2018 as 06:36 PM

Agronegócio defende cancelamento. Assunto será discutido em audiência com Fux este mês
O Globo 11 Aug 2018 MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

AConfederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que estabeleceu o tabelamento dos preços do frete rodoviário no país. A legislação que cria a tabela do frete, negociada pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio, foi sancionada pelo presidente Michel Temer na quinta-feira.

A Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil também recorreu ontem ao STF contra o tabelamento. Pedido semelhante foi feito pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) na quintafeira. As manifestações ocorrem antes de uma audiência marcada para 27 de agosto, convocada pelo ministro Luiz Fux, relator das ações que tratam do assunto no STF. Fux deve se posicionar sobre a tabela do frete após a audiência, mas as entidades defendem a análise imediata e a suspensão do tabelamento.

No pedido feito ao STF, a CNI afirma que o tabelamento é inconstitucional. O argumento é que as regras violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência, e de defesa do consumidor, pois trazem prejuízos na forma de aumento de preços finais de produtos.

A indústria também questiona um artigo da lei que vedou qualquer acordo coletivo que busque definir preços para o frete fora dos parâmetros mínimos estabelecidos. “Tal vedação prejudica e enfraquece a própria categoria, que ficará impedida de se utilizar desses instrumentos que permitem aos interessados a regulação direta de suas relações de trabalho com vistas a proteger postos de trabalho e os contratos em momentos de crise”, argumenta a CNI no pedido, ao lembrar que a reforma trabalhista reconhece e valoriza as convenções e acordos coletivos.

REDUÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGA

Por sua vez, a associação de transporte de cargas afirma que a tabela do frete causou “redução drástica da movimentação de cargas, a reformulação de políticas de contratação de fretes, o crescimento de encomendas de caminhões novos notadamente pelos embarcadores, e a redução do espaço de mercado para os motoristas autônomos”. Para a entidade, a União prestigia ate sede fixação de preços mínimos e afasta a possibilidade de concorrência.

Ao sanciona ralei do frete, contudo, Temer vetou uma anistia a multas de trânsito e judiciais aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. A anistia foi incluída na proposta durante a votação do projeto no Congresso. As multas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), e superam R$ 700 milhões. O argumento para o veto é que multas judiciais só podem ser perdoadas pela própria Justiça.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/08/2018

EM 6 ANOS, ROMBO QUASE QUADRUPLICA
Publicado em 08/13/2018 as 06:36 PM

Déficit chega a R$ 93 bi, já supera gastos com saúde e é desafio para os novos governadores
O Globo 13 Aug 2018 GERALDA DOCA geralda@oglobo.com.br

Os governadores que serão eleitos em outubro encontrarão, no anoque vem, uma verdadeira bomba-relógio: o crescimento acelerado do rombo dos regimes próprios de previdência dos estados. Em 2017, o déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões nos estados superou R$ 93 bilhões, segundo dados preliminares da Secretaria de Previdência obtidos pelo GLOBO. Em 2011, essa diferença entre as contribuições dos servidores e os pagamentos era de R$ 24,6 bilhões. Ou seja, o buraco do sistema quase quadruplicou em seis anos ejá supera a soma dos gastos dos governos estaduais tanto com saúde (R$ 90,3 bilhões) como com segurança (R$ 73,4 bilhões) em 2017. O montante se aproxima de quase todo o investimento feito pelos estados em educação no ano passado: cerca de R$ 108 bilhões. Essa foi a primeira vez que o rombo superou as despesas estaduais com saúde.

Em seis anos, a despesa total dos estados com aposentadorias e pensões subiu 143%, de R$ 67,2 bilhões para R$ 163,6 bilhões. No período, a inflação foi de 53,8%.

Já a receita com as contribuições previdenciárias dos servidores e a parte patronal (do estado) cresceu menos, 64%, ampliando a defasagem. Passou de R$ 42,6 bilhões em 2011 para R$ 70 bilhões no ano passado.

Sem conseguir fechar a conta, os governadores são obrigados a completar o que falta para pagar os benefícios. Mas, com dificuldades financeiras, agravadas pela crise na economia, muitos passaram a atrasar o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas.

A situação é mais grave em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

O economista Fábio Giambiagi alerta que os novos governadores não escaparão de dificuldades financeiras, porque as despesas com previdência estão comprometendo parcelas crescentes dos orçamentos, reduzindo o espaço para o investimento em obras e serviços públicos:

—A situação é grave de modo geral. Em quase todos os casos, as despesas são maiores que as contribuições, o orçamento é contaminado pelas necessidades crescentes da previdência, e a perspectiva é que o fluxo de aposentadoria continue crescendo.

PAGAMENTOS PARCELADOS

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o rombo do regime de previdência em 2017, de R$ 10,5 bilhões, é três vezes maior que o gasto do estado com saúde e quase o dobro da despesa com segurança pública. O cenário de falta dedinhe ir oparam anterosp agamentos já chegou ao estado. Os 320 mil servidores ativos e inativos do estado estão recebendo salários e benefícios de forma parcelada desde 2016. Realidade parecida com a de Minas Gerais e do Rio, que deixou parte de seus aposentados sem receber por três meses seguidos em 2017.

No Rio Grande do Norte, onde o quadro também é grave, ativos e inativos não receberam o 13º salário de 2017 até hoje. Os pagamentos mensais são parcelados desde o ano passado, disse o presidente do fundo de previdência, José Marlúcio Paiva. O rombo do sistema potiguar em 2017 foi de cerca de R$ 1,5 bilhão. Em Goiás, esse déficit supera R$ 2 bilhões, o que equivale a quase duas vezes as receitas mensais do estado. O pagamento da folha também é escalonado.

O secretário de Previdência do governo federal, Marcelo Caetano, explica que o crescimento dos gastos dos estados com aposentadorias é acelerado porque há grande contingente de servidores nas áreas de educação e segurança. Professores e policiais contam com aposentadorias especiais e podem requerer os benefícios mais cedo. Pesam ainda nessa conta as altas aposentadorias de servidores do Judiciário estadual, como juízes e membros do Ministério Público.

SOLUÇÃO VIA REFORMA

Para Caetano, a trajetória crescente do déficit dos regimes próprios dos estados tende a se aprofundar a cada ano diante do rápido envelhecimento da população — o número de aposentados e pensionistas aumenta enquanto o de pessoas em atividade diminui. Isso coloca nas mãos do governo federal a responsabilidade de fazer a reforma da Previdência, alterando as regras na Constituição, que abarca servidores federais, estaduais e municipais. As medidas que os estados podem adotar têm alcance limitado, como aumento de contribuição e instituição de fundos de previdência complementar para os novos servidores.

— Os estados necessitam de uma reforma mais estrutural e isso só pode ser feito por emenda constitucional —diz Caetano.

O caixa da União também é fortemente afetado por gastos com aposentadorias e pensões. Em 2017, considerando-se os servidores da União, o rombo atingiu R$ 86,2 bilhões. O presidente Michel Temer tentou aprovar uma reforma no Congresso, mas não teve capital político. Se tivessem sido aprovadas, as novas regras entrariam em vigor em 2018, resultando numa economia de quase R$ 90 bilhões apenas para a União por pelo menos dez anos.

Para o especialista Leonardo Rolim, consultor da comissão de Orçamento da Câmara, a reforma do governo federal é importante para os estados, mas os efeitos dela não são imediatos, porque as mudanças não podem ferir direitos adquiridos e há necessidade de uma transição.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/08/2018

GOVERNO ALTERA REGRAS DE LEILÃO DO PRÉ-SAL MARCADO PARA SETEMBRO
Publicado em 08/13/2018 as 06:35 PM




O governo alterou regras para o leilão de áreas do pré-sal marcado para setembro. Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aumenta os percentuais mínimos de petróleo produzido nos campos e destinados à União. Essa alteração deve aumentar a arrecadação do governo quando os blocos ofertados entrarem em operação.

Nos leilões de partilha, modelo que rege os contratos do pré-sal, vence a disputa a empresa que oferta o maior percentual de óleo para o governo. Esse petróleo, em seguida, é vendido pelo governo.

O percentual mínimo de excedente em óleo da área de Titã foi elevado de 5,8% para 9,53%. Na área de Saturno de 9,56% para 17,54%. A União quer arrecadar R$ 6,8 bilhões com a 5ª rodada de licitações de blocos no pré-sal. A arrecadação no momento do leilão é fixa, mas o governo vende parte do óleo produzido.

Segundo a resolução do CNPE, publicada no Diário Oficial da União, a revisão dos percentuais considerou manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), que “teceu recomendações relativas ao critério empregado na definição das alíquotas mínimas do excedente em óleo da União”.

Com as mudanças, a Petrobras ganha um novo prazo de 30 dias para exercer o direito de preferência pela aquisição da operação das duas áreas. Das quatro áreas a serem ofertadas no leilão, a companhia só tinha manifestado o interesse pela operação de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/08/2018

ENCONTRO MOVIMENTA A INDÚSTRIA NAVAL NA PRÓXIMA SEMANA
Publicado em 08/13/2018 as 06:35 PM

Redação Portogente

Entre os dias 14 e 16 agosto, a Marintec South America, principal evento da América do Sul dedicado aos setores da construção naval, manutenção e operações, abre espaço para o debate das futuras diretrizes possíveis para reaquecer a atividade da indústria naval e offshore no Brasil. O evento reúne, no Centro de Convenções SulAmérica no Rio de Janeiro, empresários desta cadeia produtiva, especialistas e entidades, como o Sindicato da Construção Naval (Sinaval) e a Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O conteúdo será dividido nos três dias de evento em palestras, workshops e estudos de caso. Participam, por exemplo, o gerente Setorial da Petrobras, Gerson Rentes Borges, e o diretor de Gestão de Contratos da Pré-Sal Petróleo - Ministério das Minas e Energia, Hercules Tadeu Ferreira da Silva, para falar sobre o cenário atual do setor de Oil & Gas; o gerente de Engenharia de Manutenção e Utilidades da Natura, William Franco, e o professor do Senai, George Santos, vão ministrar workshops com o tema a Indústria 4.0; e o gerente do Departamento de Gás, Petróleo e Cadeia Produtiva do BNDES, Luiz Marcelo Martins, aborda a questão de novos investimentos e financiamentos no setor naval.

A tradicional feira de negócios chega à 15ª edição com a presença de mais de 80 marcas, nacionais e internacionais, representantes dos segmentos de sistemas mecânicos e auxiliares; construção naval, retrofit e manutenção; propulsão e sistema de manobra e curso; eletrônicos, comunicação e equipamentos especiais; plataforma e segurança; serviços marítimos; sistema de movimentação de carga e tecnologia offshore e marítima.

Em paralelo à Marintec, acontece a primeira edição da Man.U.Tec, feira de Manutenção e Utilidades Industriais. A programação completa e as inscrições estão no site oficial do evento: http://www.marintecsa.com.br
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 13/08/2018

RUMO AUMENTA VOLUME TRANSPORTADO NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2018
Publicado em 08/13/2018 as 06:35 PM

Redação Portogente

A Rumo registrou aumento do volume transportado no trimestre de 2018, conforme divulgação feita para o mercado na última terça-feira, dia 07/08. Mesmo com a greve dos caminhoneiros em maio, a solidez da estratégia de negócios garantiu uma recuperação rápida das operações da Companhia, que é a maior operadora logística com base ferroviária independente do Brasil e da América Latina.

Operacionalmente, a Rumo chegou a um volume total transportado de 13,5 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil) no trimestre, 9% acima do registrado no mesmo período em 2017. No semestre, o volume subiu 13%, alcançando 25,3 bilhões de TKU. Mesmo com a greve dos caminhoneiros em maio (que impactou o transporte de grãos vindos do Mato Grosso), os volumes transportados em abril e junho subiram, em média, mais de 15%.

A soja foi o produto agrícola com maior volume. No segundo trimestre, foram 7,7 milhões de TKU, 25% a mais do que no segundo trimestre de 2017. No acumulado, a Rumo transportou 17,5% a mais da commodity, que chegou ao total de 14,3 milhões de TKU.

De acordo com o vice-presidente Financeiro da Rumo, Ricardo Lewin, os números apresentados refletem o planejamento organizado da Companhia. “Estamos crescendo em volume com eficiência em custos”, afirma Lewin. “Isso nos permite continuar avançando em nossos resultados”.

Outro fator que ajudou na boa performance da Companhia foi o início da operação de transporte de fertilizantes em Rondonópolis (MT). Os 298 mil TKU de insumos agrícolas carregados nos vagões da Rumo neste segundo trimestre representam 59,5% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. No total acumulado do semestre, o percentual de crescimento foi de 41%, com 450 mil TKU ante os 319 mil de 2017.

Nos produtos industriais, o transporte que mais cresceu foi o do segmento de madeira, papel e celulose: 461 mil TKU no segundo trimestre de 2018, um aumento de 78% em relação ao mesmo período de 2017. No acumulado desses seis primeiros meses, o percentual ficou acima dos 100%: foram 929 mil TKU em 2018 ante 441 mil do ano passado.

Dentre os indicadores de desempenho, houve redução de 7% no consumo total de diesel pela frota de locomotivas da Companhia. A melhora desse índice resulta tanto dos benefícios do uso de equipamentos modernos quanto da maior representatividade do volume de grãos transportados na Operação Norte, pois o fluxo dessas commodities apresenta um menor consumo médio de combustível.

O cenário em 2018 tende a se manter positivo para a Rumo. Estimativas de mercado da Companhia apontam um crescimento de 4% para a safra de soja 2017/2018 frente à anterior, tanto no Brasil como no estado do Mato Grosso, reforçando a expectativa por uma safra recorde.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 13/08/2018

CNT DIVULGA MAIS UMA EDIÇÃO DO ANUÁRIO DO TRANSPORTE
Publicado em 08/13/2018 as 06:27 PM

Assessoria de Comunicação

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga, nesta segunda-feira (13/8), às 11h, no site www.cnt.org.br, a terceira edição do Anuário CNT do Transporte 2018 – Estatísticas Consolidadas.


Transporte de cargas

O trabalho reúne os dados disponíveis no Brasil a partir de informações e pesquisas da CNT e de outras fontes, sobre os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, tanto na área de cargas quanto na de passageiros.

As estatísticas organizadas em uma única publicação proporcionam agilidade e eficiência nas consultas sobre a evolução e o desempenho do setor de transporte no país. São mais de 500 arquivos e de 800 tabelas. O trabalho permite avaliar questões como a expansão das malhas de transporte e das frotas; a evolução das movimentações portuária e aeroportuária; a produção das indústrias ferroviária e automobilística; entre outros aspectos acerca dos diferentes modais.

A análise das séries históricas possibilita constatar, por exemplo, que a qualidade e o crescimento da malha rodoviária não acompanham a demanda por infraestrutura do país. Outro exemplo é o crescimento do transporte de cargas por ferrovias, que vem crescendo ano a ano apesar dos baixos investimentos públicos no setor.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 13/08/2018

HIDROVIÁRIO - O CAOS DO TABELAMENTO DO FRETE NAS EXPORTAÇÕES DE GRÃOS
Publicado em 08/13/2018 as 06:27 PM

Autor:        LUCIANO MENEZES DE SOUZA*

O impacto da tabela de fretes nos custos das exportações de grãos, especialmente soja, milho e farelo de soja, mobiliza produtores, indústrias e exportadores.

A relação destes com as transportadoras sempre se pautou pelo princípio da livre negociação, mas o que estamos vivenciando no Brasil é um retrocesso. O controle oficial de preços por meio de um frete mais caro prejudica a todos os setores, resultando em perda de competitividade e em aumentos de preços ao consumidor.

Transitamos no cenário da insegurança jurídica com múltiplas ações de inconstitucionalidade do tabelamento vigente. Nossa entidade, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), está atuando nessa esfera ao lado de outras entidades de classe. A situação se agravou com a edição da MP 832, impondo multas para quem descumprir a tabela. A audiência pública marcada pelo Supremo Tribunal Federal para 27 de agosto, a fim de discutir a questão, ficou longe demais, doada a gravidade do assunto.

Vale lembrar que os acordos comerciais com os compradores internacionais são fixados dentro do conceito de contract santity, ou santidade do contrato, em que as partes devem honrar suas obrigações. O Brasil conquistou, ao longo das últimas décadas, uma imagem de credibilidade que não pode ser colocada em risco. Por isso, temos buscado demonstrar às autoridades do Executivo e do Legislativo e à sociedade em geral os aspectos que justificam a inviabilidade de aplicação da tabela. Outro fator agravante é o fato de as margens de lucro das empresas serem reduzidas algo em torno de 0,5% a 2%. Portanto, qualquer despesa ou custo adicional torna o setor praticamente deficitário.

Vale ressaltar que, desde 2000, a Anec divulga a matriz de transportes que compara o Brasil com Argentina e Estados Unidos nossos principais competidores. Demonstramos aos governantes que a alta dependência de rodovias prejudica a competividade na exportação de grãos. No Brasil, o transporte hidroviário representa apenas 11%, seguido do ferroviário, com 36%, e o rodoviário respondendo por 53% dos trajetos (com o agravante de que temos distâncias de mais de 1.000 km entre os polos produtores e os portos). Na Argentina, o transporte rodoviário representa 80%, mas com distâncias bem menores: de 250 a 300 km. No sentido inverso, nos EUA, a hidrovia representa 60%; as ferrovias 35%, e as rodovias, apenas 5%. Também apresentamos como argumentação a evolução comparativa de frete por país, ressaltando a nossa enorme desvantagem comercial de US$ 64 por tonelada de soja e milho exportados em 2017, quando comparados aos fretes pagos nos EUA.

A Anec também fez o cálculo de prejuízo ao setor exportador com a tabela de frete, aprovado pela ANTT, que chega a um custo médio ponderado adicional de US$ 40,00 por tonelada. Esse custo extra, multiplicado pelas quantidades compromissadas de soja, milho e farelo em 2018, representará um ônus de US$ 1,8 bilhão. Com isso, não há qualquer possibilidade de as empresas assumirem esse passivo. Se, ao fechar um contrato, a companhia brasileira já constava com uma desvantagem de US$ 64,00, agora, com o contrato fechado, nenhuma empresa terá capacidade para assumir esse prejuízo adicional.

A greve dos caminhoneiros e a indefinição sobre o tabelamento do frete rodoviário devem causar perdas de 10% a 30% na receita dos exportadores de grãos no Brasil somente neste ano. Entre as incertezas mencionadas, incide também o problema do frete de retorno, quando são trazidos os fertilizantes necessários para o plantio da próxima safra. A situação traz mais uma equação sem resposta sobre a safra 2018/2019, que ainda será plantada. O produtor rural percebeu que a rentabilidade da safra que vai ser plantada já está comprometida.

Finalmente, queremos esclarecer que o setor exportador de grãos não tem nenhuma intenção de entrar em rota de colisão com transportadoras ou caminhoneiros. Cada elo da cadeia depende do outro e o ônus dessa situação caótica recai sobre todos, especialmente os consumidores. O importante é que o diálogo seja embasado em números reais e que a livre iniciativa seja respeitada num setor essencial para o crescimento do país.

*Presidente da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec)
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 13/08/2018

MARINHA APOIA PROJETO QUE PREVÊ TETO PARA SERVIÇOS DE PRÁTICOS NO PAÍS
Publicado em 08/13/2018 as 06:26 PM




A Marinha do Brasil apoiou o Projeto de Lei 8535/17, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que prevê a fixação de preços máximos para os serviços dos práticos no país. Os práticos são profissionais que orientam a manobra de embarcações em portos e canais de navegação. A defesa ocorreu nesta quinta-feira (9), na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico que debateu o texto, em Brasília. O projeto deixa com a Marinha a parte técnica da regulação do serviço, indicando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a regulação econômica.

O diretor de Portos e Costas da Marinha, vice-almirante Roberto Gondim da Cunha, defendeu esse modelo. “A praticagem no Brasil apresenta uma característica de monopólio. Consideramos uma concorrência imperfeita, a utilização obrigatória do serviço”, disse. Otávio Augusto da Silva, da Federação Nacional dos Práticos, disse, porém, que a atividade é privada e não deveria ter preços máximos fixados.

Os práticos acreditam que esta regulação pode afetar a qualidade dos serviços, comprometendo a segurança.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2018

TERMINAL EM GUARUJÁ É AUTUADO EM R$ 170 MIL POR POLUIÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 08/13/2018 as 06:26 PM


Sanção foi aplicada ao TEG, que atua na Margem Esquerda do Porto, por emissão de particulados
GABRIELA LOUSADA



Reprodução de vídeo divulgado pela Prefeitura mostra dorso de cachorro sujo com o material particulado A empresa Terminal Exportador de Guarujá (TEG), localizada na Margem Esquerda do Porto de Santos, foi autuada, no domingo (12), em R$ 170 mil pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarujá, pela emissão de materiais particulados na atmosfera.

As partículas do carregamento de milho provocaram uma 'garoa fina' do produto na região onde a empresa opera, fazendo com que a Prefeitura recebesse reclamações de moradores do bairro Sítio Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. Além de provocar possível contaminação ao solo, o material, se inalado, pode provocar danos à saúde.

De acordo com o secretário da Pasta do município, Sidnei Aranha, a Administração vai avaliar se há reincidência por parte da empresa, que pode recorrer da sanção, e estuda ampliar os valores das multas aplicadas nos terminais portuários que atuam no município.

"Problemas como este são recorrentes na área portuária e, com os valores (das multas) que estão sendo aplicados, as empresas preferem muitas vezes pagar do que investir na prevenção e controle ambiental. Se pago no dia do vencimento, o boleto da multa tem desconto de 50% a ser aplicado", afirma.

Lei defasada

Aranha afirma que o Código de Posturas de Guarujá é de 1998 e a lei precisa ser atualizada para os parâmetros ambientais atuais. "Vamos nos reunir com representantes da Câmara ainda neste mês para tratar do assunto. A atividade econômica portuária é importante, mas o que está em pauta é a saúde pública".

Procurada, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que não foi acionada para a ocorrência.

Atende determinações

Em nota, a TEG afirma que recebeu o auto de infração e que o documento "será avaliado pelo (departamento) Jurídico para os esclarecimentos necessários".

A empresa reforça que "atende todas as determinações e solicitações dos órgãos ambientais para minimizar eventuais impactos de sua operação" e que "investe em equipamentos e manutenção constante para mitigar a emissão de material particulado".

Os moradores que desejarem entrar em contato com a empresa podem fazê-lo pelo e-mail contato@tegporto.com.br (mailto:contato@tegporto.com.br) ou pelo telefone 3308-1800.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2018

PORTO DE AMSTERDÃ IMPLANTARÁ MAIS DE 41 MIL PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR
Publicado em 08/13/2018 as 06:26 PM

Projeto está sendo desenvolvido pela operadora logística CWT
DA REDAÇÃO


Devem ser gerados cerca de  11 milhões de quilowatts-hora (Foto: divulgação)

O Porto de Amsterdã, um dos principais dos Países Baixos, vai ampliar a utilização de energia solar, com a implantação de mais de 41 mil painéis fotoelétricas. O projeto, anunciado pela autoridade portuária na terça-feira, é desenvolvido pela operadora logística CWT, que irá instalá-los nos telhados de cinco de suas edificações no complexo marítimo. A expectativa é de que sejam gerados mais de 11 milhões de quilowatts-hora.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2018

NAVIO QUE AGUARDAVA PARA ENTRAR NO CAIS SANTISTA É INVADIDO POR PIRATAS
Publicado em 08/13/2018 as 06:25 PM

Bandidos armados entraram na embarcação onde, pouco depois, foram encontrados 1,3 mil quilos de cocaína em contêineres
DE A TRIBUNA ON-LINE e@atribunasantos (http://www.twitter.com/atribunasantos)

Tripulantes do navio Grande Francia, de bandeira italiana, viveram momentos de terror na madrugada deste domingo (12), quando criminosos armados invadiram a embarcação, que estava ancorada no Porto de Santos, aguardando liberação para atracar. A bordo do navio, da armadora Grimaldi, foram encontrados mais de 1,3 mil quilos de cocaína, em 41 bolsas.


Apreensão deste domingo é a maior da história do Porto de Santos (Foto: Divulgação)

Pelo menos quatro homens armados participaram da ação, de acordo com informações da Polícia Federal. A invasão foi flagrada por volta das 2 horas por parte da tripulação, que estava acordada, e que comunicou o ocorrido ao capitão da embarcação. O alerta de pânico - procedimento realizado em casos como este - foi, então, acionado, e todos orientados a se trancar nos locais onde estavam.

Os pedidos de socorro à central foram feitos com os invasores ainda no navio. Tanto as autoridades brasileiras quanto as embarcações ao redor foram comunicadas da situação. No entanto, a maré alta dificultou qualquer operação ofensiva que confrontasse os criminosos - as ondas ultrapassaram os 2,5 metros naquele horário, segundo dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe).

Algumas horas depois, a tripulação do Grande Francia percebeu que os invasores haviam deixado a embarcação. As autoridades foram avisadas a respeito pelo capitão, que informou ainda que havia encontrado dois contêineres abertos e revirados.

Somente após o navio, escoltado, adentrar o cais santista, na Margem Direita, e atracar, é que foi possível uma vistoria, por parte de equipes da Polícia Federal e da Receita Federal. Foi nessa verificação que se constatou que nada de ilegal havia nos contêineres revirados, mas, sim, em outros dois contêineres, aparentemente intactos: 41 bolsas pretas, com 1.202 tabletes de cocaína, pesando ao todo 1.322 kg.

A Polícia Federal investiga se a droga foi levada ao navio através de içamento, assim como ocorreu com o navio Grande Nigéria, também da armadora Grimaldi, durante a madrugada da última terça-feira (7). A apreensão da semana passada era considerada recorde. O total apreendido neste domingo foi maior. Uma das suspeitas é de que um mesmo grupo esteja envolvido em ambas as ações criminosas.

A Tribuna On-line procurou representantes da Grimaldi, mas até a publicação desta matéria a Reportagem não obteve retorno da empresa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2018

ADM AMPLIA ÁREA DE SEU TERMINAL GRANELEIRO NA MARGEM DIREITA EM 26%
Publicado em 08/13/2018 as 06:25 PM



A empresa ADM do Brasil, que opera um terminal graneleiro na Margem Direita do Porto de Santos, ampliou a área de sua instalação no complexo marítimo em 26%.

No início do mês, o oitavo aditivo do contrato de arrendamento do terminal da empresa foi assinado. Segundo o Ministério dos Transportes. Portos e Aviação Civil (MTPAC), o novo acordo não prevê investimentos, mas amplia a área da arrendatária dentro do Porto.

O terminal ocupava um espaço de 50.632,92 metros quadrados dentro do cais santista, no Corredor de Exportação, na Ponta da Praia, em Santos. A partir de agora, passa a contar com mais 13.610,36 metros quadrados, correspondente à soma de quatro áreas.

Procurada durante três dias, a ADM não retornou até o fechamento desta edição.

A reportagem apurou que as novas áreas relacionadas no aditivo são as vias que ficam no entorno do terminal. O arrendamento inicial, de agosto de 1997, englobava apenas o espaço físico onde estava o terminal.

Na renovação de contrato ocorrida no ano passado, a empresa obteve a prorrogação do arrendamento até 2037. Para que isso fosse possível, ela se comprometeu a modernizar as instalações e realizar investimentos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2018

COMPANHIA DOCAS - MUITO MAIS AO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/13/2018 as 06:25 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) está otimista com os reflexos do aumento do limite do calado dos navios, que é a profundidade máxima para a navegação, sendo o principal efeito esperado o crescimento da movimentação de cargas do complexo.

Se isso se perpetuar, as operadoras faturam mais, ampliam os empregos e o próprio País atinge novas etapas de desenvolvimento. Entretanto, a receita para o avanço não é simples e exige um conjunto de melhorias de solução complexa - e algumas delas não dependem apenas dos atores da Baixada Santista. Dessa forma, é necessário que o setor privado do complexo santista mantenha a unidade e apres-são sobre as autoridades para que tais mudanças se tornem realidade.

Estima-se que cada centímetro a mais de calado no canal de navegação possibilita o transporte de 100 toneladas ou oito contêineres. No mês passado, a Codesp anunciou o aumento do limite da profundidade operacional em 30 centímetros. Ela passou de 13,5 para 13,8 metros na maré baixa, mas como há uma variação de até um metro, o nível chega a 14,8 metros. Com isso, a Autoridade Portuária crê em uma maior movimentação de cargas.

Mas executivos do setor alertam que há muito a ser feito neste quesito. Isto porque um calado de 14,5 metros os obriga a esperar pela maré alta para que um navio possa zarpar. Essa demora pode levar até seis horas, impactando negativamente na capacidade do Porto, conforme explica o presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, que administra o Tecon. Para ele, o que ampliará a movimentação é a navegação, em qualquer maré, de embarcações de 366 m. Gigantescas, são capazes de transportar até 14 mil TEU (unidade para contêiner de 20 pés), reduzindo custos e os prazos de entrega das mercadorias.

O grande desafio para o Porto de Santos é que as melhorias não venham de forma improvisada, como geralmente acontece. O setor portuário é um componente importante do custo Brasil, que faz com que o produto nacional perca competitividade no mercado internacional. Se o País melhora seu desempenho, com mercadorias a preços atraentes, todos faturam, do produtor ao prestador de serviço.

Entretanto, o Governo Federal vive mergulhado no mais completo amadorismo nesse campo das melhorias. O discurso é sempre pelo investimento em vias férreas, pela simplificação da carga tributária (de redução nem se fala mais) e pelo combate à burocracia. Porém, os anos passam e o avanço tem sido pífio, para não dizer nulo se comparado ao dos campeões do comércio, como a China, a Coreia do Sul, a Alemanha e até o México. Pouco adianta comemorar o aumento do calado se há tantas deficiências a corrigir, O gestor publico é fundamental para os portos, mas sua eficiência nesse campo, ao longo dos anos, tem sido deplorável.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2018

SUFRAMA APROVA 45 PROJETOS DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Publicado em 08/10/2018 as 05:21 PM

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, presidiu, na manhã desta quinta-feira (9), a reunião do Conselho de Administrac?a?o da Superintende?ncia da Zona Franca de Manaus (CAS), na sede da Suframa, em Manaus-AM. Foram aprovados 45 projetos industriais e de servic?os, sendo 10 de implantac?a?o e 35 de ampliac?a?o, diversificac?a?o e atualizac?a?o.

Os projetos somam investimentos totais que superam R$ 1,9 bilhão, sendo que R$ 320,8 milhões serão investidos em pesquisa e desenvolvimento. Juntos, os projetos deverão gerar 1.813 novos postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM) ao longo dos pro?ximos tre?s anos. Foi o terceiro encontro realizado pelo CAS neste ano.

Projetos

Entre os dez projetos de implantação constantes na pauta da 284ª Reunião Ordinária do CAS, destacam-se os para fabricação de biodiesel, de bicicletas elétricas (ciclo-elétricos), e produção de estruturas flutuantes (balsas para transporte) e barcos para empurrar outras embarcações. Os projetos de ampliação, atualização e diversificação, por sua vez, têm como principais destaques a produção de fios e cabos com conectores, e cabos de força para construção de estruturas flutuantes.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/08/2018

ANTAQ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE PRATICAGEM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Publicado em 08/10/2018 as 05:21 PM

O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, participou, nessa quinta-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, de audiência pública para debater a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, matéria objeto do Projeto de Lei 8.535/2017. O texto é de autoria do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ).

O PL, em seu artigo 1º, altera as Leis nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor quanto à competência da ANTAQ na regulação de serviços de praticagem. “Caso o Congresso Nacional decida que a Antaq regule a praticagem, ressalto que a Agência tem competência e servidores qualificados para fazê-lo”, apontou Povia.

O diretor-geral da Antaq afirmou que a regulação econômica da praticagem “vai muito além de fixar preços”. “O ponto principal é a prestação do serviço adequado, que inclui padrão de serviço, preço justo, qualidade, eficiência, regularidade, questões ambientais, abusividade”, citou Povia, garantindo ao público presente à audiência, notadamente composto de práticos, que a fixação de preço é uma possibilidade e não uma realidade.

Povia afirmou, ainda, que “se a Antaq tiver de regular o serviço de praticagem, essa regulação será econômica, pois a técnica é de competência da Marinha do Brasil, que a faz muito bem”. O diretor-geral da Agência disse que a Antaq fará uma regulação responsável, analisando todo o impacto regulatório que isso possa ter, caso a praticagem seja regulada pela autarquia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/08/2018

COMISSÃO DEBATE PROJETO QUE FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PRÁTICOS DE EMBARCAÇÕES
Publicado em 08/10/2018 as 05:21 PM




Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a Marinha do Brasil apoiou o Projeto de Lei 8535/17, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que prevê a fixação de preços máximos para os serviços dos práticos no país. Os práticos são os profissionais que manobram embarcações de cargas e passageiros nas 22 zonas de navegação brasileiras.

O projeto deixa com a Marinha a parte técnica da regulação do serviço, indicando a Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - para a regulação econômica. O diretor de Portos e Costas da Marinha, vice-almirante Roberto Gondim da Cunha, defendeu esse modelo. “A praticagem no Brasil apresenta uma característica de monopólio. Consideramos uma concorrência imperfeita, a utilização obrigatória do serviço”, disse.

Roberto Gondim Cunha criticou também a inexistência de parâmetros para a definição de preço do serviço. “A consequência disso é um desequilíbrio de forças na negociação do preço dos serviços entre as partes, ou seja, entre a praticagem e quem utiliza os serviços, os navios. E preços destoantes da prática internacional com impacto em setores como cabotagem, cruzeiros marítimos e plataformas de petróleo”, completou.

Segurança

Otávio Augusto da Silva, da Federação Nacional dos Práticos, disse, porém, que a atividade é privada e não deveria ter preços máximos fixados. Os práticos acreditam que esta regulação pode afetar a qualidade dos serviços, comprometendo a segurança.

O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse que, a princípio, também acredita que a fixação de preços pode não ser a melhor opção. Mas afirmou que a agência está preparada para a tarefa.

“Os práticos estão em uma negociação do outro lado com armadores. Nós temos que convir que os armadores também têm poder de negociação bastante forte. E também lembrar que não há garantia nenhuma que a redução dos custos de praticagem vão se reverter em diminuições de fretes. Isso inclusive pode significar uma apropriação de lucros maior para os armadores”, disse.

Houve uma tentativa de regular os preços da praticagem em 2012 com a criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, mas a fórmula estudada foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

Preços

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) defendeu a tramitação conjunta dos projetos sobre o assunto. Um texto de sua autoria (PL 2149/15) prevê preços livres para o setor. O deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), que solicitou a audiência, disse que vai requerer a tramitação conjunta. Ele também criticou a ausência de representantes dos armadores, ou seja, os donos de navio, na reunião, embora tenham sido convidados.

O especialista Osvaldo de Castro Júnior criticou o custo geral de importação de um contêiner no Brasil que, segundo ele, é de US$ 2.500, enquanto na China seria de US$ 600. Ele explicou que existem mais de 30 sobretaxas no setor, além do frete.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/08/2018

PECÉM EMBARCA 84 PÁS EÓLICAS EM UM SÓ NAVIO; OPERAÇÃO INÉDITA
Publicado em 08/10/2018 as 05:21 PM

Conhecido como um dos maiores produtores de energia eólica do País, o Ceará dessa vez bateu outro recorde no segmento. Em uma operação inédita, o Porto do Pecém embarcou em um único navio 84 pás eólicas para exportação. Além disso, o Estado já movimentou, de janeiro à primeira semana de agosto, 409 pás. Segundo informações do Cipp S/A, de janeiro a julho, foram 325 itens embarcados, um crescimento de 51,1% em relação a igual período do ano passado, quando passaram pelo terminal 215 pás eólicas.

A operação inédita foi realizada pela Tecer Terminais Portuários cujo gerente, Carlos Alberto Alves, enfatizou a capacidade da empresa em atender a demanda. “Temos nos dedicado para conquistar cada vez mais eficiência nos processos de movimentação de embarque e desembarque das cargas sem perder o foco em duas premissas: padrões internacionais de manuseio e segurança, não só para as cargas, como para os nossos operadores”.

De acordo com ele, a importância do Porto está realizando essa operação é viabilizar o fabricante no Estado à exportação, principalmente, para os Estados Unidos. “Existe a possibilidade de mercado para os próximos três anos de renovação da frota de equipamentos nos Estados Unidos. Eles estão renovando os parques eólicos e o Porto do Pecém se adequou, proporcionando o negócio”, destaca.

Alves avalia positivamente a modernização das usinas norte-americanas para as empresas fabricantes de pás eólicas no Estado. “As empresas continuam investindo em tecnologia. Nós, da Tecer, investimos R$ 64 milhões nos últimos anos para atender essa movimentação. Essa renovação dos parques eólicos nos Estados Unidos deve durar de três a cinco anos”.

A carga de 84 pás exportada foi direcionada para a costa leste dos Estados Unidos. Alves informou ainda que a exportação também é destinada para a Alemanha, na Europa.

Movimentação

No primeiro semestre deste ano, foram movimentadas 235 pás eólicas no Porto do Pecém, o que representou uma alta de 28,4% em comparação com igual período de 2017, quando passaram pelo terminal 183 itens. Apenas em julho e na primeira semana de agosto a operação envolveu 174 unidades do produto, com a expectativa de aumentar os números até o fim de 2018.

“A nossa produtividade envolve a embarcação de cinco pás por hora. Neste caso em que foram movimentadas 84 pás em um único navio, o tempo total durou 36 horas porque há outros processos incluídos”.

De acordo com dados do Porto do Pecém, só no mês de julho foram movimentadas 90 pás eólicas, uma alta de 181,2% em relação a julho de 2017, quando o terminal exportou apenas 32 unidades do produto.

Complexidade

A operação de embarque é considerada de alta complexidade e é dividida em dois momentos: o primeiro é a retirada das pás da área de armazenamento para o berço de atracamento. Só então ela é manejada para ser embarcada no navio.

“É preciso que a operação ocorra em sincronia entre todos os envolvidos, pois estamos lidando com carga muitas vezes com 60 metros de comprimento, cada pá”, completa. As 84 pás eólicas foram exportadas para os Estados Unidos, no navio BBC Aquamarine. A fabricação é da Aeris, empresa de pás no Ceará.

O embarque de 66 pás eólicas em dois navios foi considerada como modelo internacional para manuseio desse tipo de carga. “Passamos por uma auditoria durante o processo de embarque da carga. Toda a operação que desenvolvemos para o processo foi eleita pela DHL, empresa de consultoria e com expertise em logística de movimentação portuária, como modelo a ser aplicado por operadoras em portos no mundo todo”, acrescenta o gerente da Tecer.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 10/08/2018

FRETE PODE TIRAR US$ 1,75 BI DAS EXPORTAÇÕES DE MILHO
Publicado em 08/10/2018 as 05:20 PM

Por Kauanna Navarro e Cristiano Zaia | De São Paulo e Brasília


Colheita de milho; frete mais caro pode afetar exportação do cereal do Centro-Oeste

Ao encarecer os fretes rodoviários, o tabelamento adotado pelo governo federal pode fazer o Brasil perder até US$ 1,75 bilhão de receita com exportações de milho neste ano. Esse cálculo, feito a partir do preço médio do milho exportado no mês passado, considera uma redução expressiva do volume das exportações do cereal.

Segundo analistas e executivos do setor, o aumento dos fretes pode inviabilizar parte das exportações do cereal do Centro-Oeste, principal região produtora do país. Na avaliação do diretor-executivo de oleaginosas da Louis Dreyfus Company (LDC), Luis Barbieri, as exportações de milho podem ficar em 20 milhões de toneladas este ano, bem abaixo das 31 milhões vendidas ao exterior em 2017 e inferior as 30 milhões de toneladas estimadas inicialmente para este ano.

"O transporte do milho de Mato Grosso já fica mais caro que o próprio milho em muitos momentos do ano", afirma Ana Luiza Lodi, analista de mercado da FCStone.

Segundo boletim divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ontem, a movimentação das cargas em direção aos portos ficou aquém do que se imaginava em julho. "Os line ups [filas de espera de navios] para julho indicavam um volume de mais de 2 milhões de toneladas e, no entanto, o realizado foi de 1,1 milhão".

O aumento do frete está diretamente relacionado ao estabelecimento da tabela de fretes mínimos. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), a tabela gerou aumento de aproximadamente US$ 2,4 bilhões nos custos logísticos para exportação de grãos.

No relatório, a Conab apontou que a alta do custo com frete tem afetado a dinâmica das tradings e tem parado as negociações em Mato Grosso. Diante disso, a estatal estimou que as exportações podem ser reduzidas de 30 milhões de toneladas para 27 milhões de toneladas neste ano. (ver texto abaixo).

De acordo com Ana Luiza Lodi, a tabela de fretes rodoviários encareceu o transporte de milho do Mato Grosso até os portos, tornando mais viável a exportação do cereal produzido ao Sul do país. O problema é que não há disponibilidade do cereal da região. "O milho de rotas mais curtas fica mais atrativo, mas há pouco excedente para exportação nessas localidades", disse a analista da FCStone.

Cálculos do Grupo de Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log) mostram que a média do frete para o transporte de grãos entre Sorriso (MT) e Santos (SP) praticado em julho ficou em R$ 325,41, apenas 5% maior que o de maio - antes da tabela -, mas 20,5% superior ao do mesmo mês do ano passado.

O preço praticado no mês passado ficou 14,1% abaixo do valor mínimo estabelecido na tabela do frete. "Tem negócios saindo fora da tabela, mas há o risco de multas. Para soja, até arrisca-se mais, mas para o milho não está saindo quase nada", acrescentou a analista.

A lei que impôs o tabelamento dos fretes teve a sanção presidencial publicada ontem no Diário Oficial. Em reação, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido para suspender o tabelamento. A demanda da CNA é que a tabela seja suspensa antes mesmo da audiência pública marcada para o dia 27 de agosto no STF, quando será discutido se é legal ou não o governo determinar o preço do frete.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/08/2018

APOSTAS PARA UM NOVO BAILE
Publicado em 08/10/2018 as 05:20 PM

Por Malu Delgado | Para o Valor, de São Paulo


Simbiose do Executivo com o Congresso garantiu a manutenção de Temer na Presidência em meio à instabilidade política e denúncias de corrupção

A história recente do Brasil fortalece a tese de que a prosperidade de um governo está intimamente relacionada à sua capacidade de dialogar com o Legislativo. Quase 70% dos brasileiros não confiam no Congresso Nacional e somente 3% da população avalia positivamente o presidente Michel Temer (MDB). Ainda assim, o Executivo e o Legislativo sobrevivem mutuamente à rejeição ampla e gradual da sociedade brasileira e implementam a pauta que lhes convêm, quando afinados. Essa simbiose do Palácio do Planalto com o Congresso - que garantiu a manutenção de Michel Temer na Presidência em meio a uma forte instabilidade política e mesmo sob graves denúncias de corrupção - terá peso relevante na transição para a agenda que o próximo ou a próxima presidente da República pretender implementar.

As regras do jogo eleitoral deste ano facilitarão, na opinião de analistas políticos e pesquisadores, a reeleição de políticos com mandato e já conhecidos, impondo obstáculos à renovação do perfil do Legislativo. O futuro Congresso, que possivelmente terá a mesma cara do de hoje, poderá preparar um terreno mais fértil para o próximo mandatário ou dificultar imensamente a sua vida.

"Em uma campanha de um mês, cada um com R$ 2 milhões, é difícil falar em renovação política para valer. Sobretudo depois da engenhosa estratégica dos parlamentares de usar os recursos do fundo partidário para favorecer os candidatos com mandato", afirma o cientista político Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Devido a mais um dos inúmeros "disparates políticos do Brasil", acrescenta o professor, o próximo presidente assumirá e conviverá por um mês com o Congresso antigo, cujos mandatos terminam apenas ao fim de janeiro de 2019.

Sendo assim, o presidente eleito ao fim de outubro (num segundo turno, muito provavelmente), poderá negociar a votação e aprovação de alguma agenda nos meses de novembro, dezembro e janeiro. "Obviamente se houver a vitória de um candidato de esquerda, essa transição será muito mais difícil", afirma ele.

O agrupamento fisiológico de parlamentares, batizado de Centrão, que assegurou a Temer a sustentação política, poderá pactuar essa agenda com o próximo presidente caso existam interesses convergentes, na opinião de Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV-Direito Rio, responsável pelo projeto Congresso em Números.

Segundo ele, "há grande chance" de algumas pautas fiscais e econômicas serem aprovadas já em novembro e dezembro deste ano, a depender do eleito. Isso poderá ocorrer, afirma Cerdeira, mesmo se o MDB, em tese, estiver num campo contrário ao Centrão - já que o partido mantém a candidatura de Henrique Meirelles à Presidência e o Centrão optou por apoiar Geraldo Alckmin (PSDB).

Mas o PMDB nunca passou abaixo da taxa média de apoio do Congresso ao governo", afirma Cerdeira. "A história mostra que o PMDB é, de verdade, um partido governista."


Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, foi forte fator de estabilidade do atual governo, embora a disputa presidencial tenha agravado diferenças entre DEM e MDB

O caminho seria bem mais tranquilo no Congresso para Alckmin, aliado ao Centrão, avalia Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

"Se Alckmin vencer, provavelmente suspendem a intervenção federal no Rio, votam a reforma da Previdência e a pauta econômica remanescente. Se quem vencer for um candidato da esquerda, aí não votam nada neste ano", prevê Queiroz.

No campo da esquerda, a grande novidade foi a aliança do Partido dos Trabalhadores com o PC do B, o que abre caminho para uma chapa com Fernando Haddad e Manuela D'Ávila na vice, diante de um impedimento legal da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Condenado em segunda instância, Lula está preso em Curitiba desde abril, e sua inelegibilidade é dada como certa. Ciro Gomes (PDT), que ocupa lugar de destaque nas pesquisas de intenção de votos, foi obrigado a fechar uma chapa puro-sangue e colocou como vice a senadora Kátia Abreu (TO), representante do agronegócio.

Outros temas que podem andar rapidamente no Congresso caso o candidato vitorioso seja identificado com a direita, diz Queiroz, são a privatização de distribuidoras de energia e a cessão onerosa da Petrobras na exploração do pré-sal. Hoje, a intervenção federal no Rio impede o Congresso de apreciar emendas constitucionais, que exigem maioria qualificada para a aprovação (3/5 dos votos, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 no Senado), como é o caso da reforma da Previdência. Tanto o PT quanto Ciro e Guilherme Boulos, o candidato do PSol, já deram declarações contrárias à privatização da Eletrobras e às mudanças no marco regulatório do pré-sal.

Nicolau, que rejeita o uso do termo Centrão, pondera que ainda é prematuro prever o tamanho e a força que esse grupo terá a partir de 2019. "Sempre tivemos na política brasileira um conjunto de deputados de diversos partidos com baixo teor de ideologia, de orientação programática, operando basicamente para a pequena política, para seus interesses municipalistas. Quando o PMDB era potente, e o PFL idem, ninguém falava de Centrão. Os partidos de centro-direita menores eram periféricos."

A perda da capacidade de coordenação política do MDB, segundo Nicolau, permitiu a ascensão desse grupo e faz com que o futuro político no Congresso seja imprevisível.


Temer mantém uma taxa média de apoio no Congresso de 77,3%, tendo registrado seu pior momento na divulgação do áudio de Joesley Batista, quando ficou com 73% de aprovação

As estatísticas e os estudos formulados pela FGV relacionam a sobrevida de um presidente à sua capacidade de manter o controle e o apoio do Congresso. São, portanto, um alerta para todos os candidatos à Presidência. "Nossa hipótese é a de que se um presidente tiver menos de 70% de apoio no Congresso, o risco de impeachment é altíssimo, e a chance de perder o controle é muito grande", observa Cerdeira. Temer mantém hoje, segundo o Congresso em Números, uma taxa média de apoio do governo no Congresso bastante estável e confortável, de 77,3%. O pior momento de Temer ocorreu em maio de 2017, quando foi divulgado o áudio da conversa com o empresário Joesley Batista, apontando para o envolvimento do então PMDB e de auxiliares próximos do presidente no suposto esquema de corrupção e pagamento de propinas. Foi ali que os parlamentares colocaram um freio no apoio ao governo, que caiu para 73%, de acordo com a pesquisa do Centro de Tecnologia e Sociedade.

Por ainda ter uma taxa de apoio razoável e expressiva no Congresso, o fato é que Temer poderá conduzir uma transição na Presidência da República com duas hipóteses: ou fechará acordos para facilitar bastante a vida do próximo mandatário ou ajudará a pavimentar uma gestão conflituosa no futuro.

Nos governos Lula, o Congresso foi amplamente cordial com o petista e o melhor desempenho chegou à taxa de 82% de apoio do Executivo no Legislativo federal. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, a taxa de apoio atingiu 87%, a melhor já obtida na série levantada pelo Congresso em Números. Quem viveu mesmo um período sombrio foi a ex-presidente Dilma Rousseff, cuja taxa de apoio atingiu 60% (em abril de 2015).

"Michel Temer é um presidente que sabe falar a língua do Congresso, tem muita afinidade com a maioria dos seus membros. Diria que ele é um representante orgânico, para usar uma terminologia gramsciana, da classe política tradicional brasileira. Creio que isso facilitou muito o diálogo dele com o Congresso, para além da convergência de ideias", diz Cláudio Couto, cientista político e professor da FGV-SP. Porém, na opinião de Couto, a partir do momento em que Temer foi abatido pelas denúncias da Lava-Jato, suas habilidades de diálogo com o Congresso não foram suficientes para garantir o êxito de sua gestão.
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"Nossa hipótese é a de que se
um presidente tiver menos de
70% de apoio no Congresso, o
risco de impeachment é
altíssimo", afirma Pablo
Cerdeira---------------------------------------------
O professor diz acreditar que, passada a eleição presidencial, "se realmente houver interesse do próprio Congresso", alguma votação poderá prosperar. Se para isso os parlamentares julgarem ser necessário votar uma emenda constitucional, "o Congresso pressiona Temer para encerrar a intervenção no Rio", afirma o professor da FGV. "Talvez votem alguma medida para proteger todo mundo da Lava-Jato, algo feito após as eleições, quando não tiver efeito eleitoral imediato. Mas o provável é que não se tenha mais votação de emendas constitucionais neste governo."

Odescrédito da política e das instituições, somado ao período eleitoral e à intervenção federal no Rio de Janeiro, faz parecer que a atividade parlamentar está totalmente estagnada e que Temer empurra o governo em banhomaria. Os números, porém, revelam uma outra realidade. "Parado o Congresso não está. Até maio deste ano, a produtividade do Congresso estava praticamente igual à de anos anteriores. Esta última legislatura foi até mais produtiva que as anteriores", afirma Cerdeira, do CTS.

Também focado no estudo das atividades legislativas, o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do IespUerj, aponta para a continuidade da atividade parlamentar em tempos de crise. "Olhando apenas para a Câmara dos Deputados, para os número absolutos de votações nominais, não há diferenças tão significativas entre os quatro anos da atual legislatura. Em 2015, sob Dilma, tivemos mais de 290 votações. Em 2016, apesar da crise política e do impeachment ocupando uma boa parte da agenda legislativa, ainda tivemos 210 votações. Em 2017, sob governo Temer, foram quase 230 disputas no voto, mesmo com o caso Joesley, em maio. Neste ano, até o recesso parlamentar, foram quase 130 vezes, o que não destoa do comportamento típico em anos eleitorais", diz Júlio Canello, cientista político e pesquisador sênior do Necon.

A intervenção federal no Rio de Janeiro, afirma Canello, não paralisou o Congresso. "Apenas a votação de emendas constitucionais está temporariamente impedida. O governo continua editando medidas provisórias, e o Legislativo segue discutindo e votando projetos de lei." Houve, em 2018, de acordo com o levantamento do Necon, 128 votações nominais até o início do mês de julho, mesmo com a intervenção. "A diminuição no ritmo está muito mais relacionada ao processo eleitoral. Nesse cenário, os recuos do governo se devem basicamente a dois fatores: evitar medidas impopulares que diminuam votos; e a crescente dificuldade de coordenação de sua coalizão", afirma Canello.

Não foi apenas a afinidade com o Centrão que deu esteio ao governo Temer. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi importante fator de estabilidade para o atual governo, ainda que a disputa presidencial de 2018 tenha aprofundado as diferenças entre DEM e MDB. Já a presidência de Eduardo Cunha na Câmara durante o governo Dilma coincide com as piores taxas de apoio da petista no Congresso. "Sob Eduardo Cunha, o Executivo perdeu o controle da agenda legislativa, mesmo podendo editar medidas provisórias e pedir urgência em projetos. Foi a época das 'pautas-bombas' e de uma oposição sistemática, forte e organizada. A combinação entre um contexto político e econômico adverso, vindo de uma disputa eleitoral acirrada, com um Congresso mais conservador, investigações da Lava-Jato, crise econômica e baixa popularidade, dificultaram ainda mais as articulações no Legislativo, contribuindo decisivamente para o desencadeamento e resultado do processo de impeachment", diz Canello.

Um outro aspecto da relação do Executivo com o Legislativo sob a gestão Temer é a confluência de interesses, apontam estudos feitos pelo Diap. "Antes das denúncias de Joesley Batista, houve uma complementariedade entre os três Poderes da República. O Executivo cuidou da parte fiscal; o Legislativo, da melhoria do ambiente de negócios; e o Judiciário deu suporte a essas duas agendas", afirma Antônio Augusto de Queiroz.

Na visão do Diap, a posse de Temer "resultou num arranjo em que os poderes cooperaram e até dividiram tarefas e atribuições na implementação da agenda do novo governo". "A agenda de Temer, com viés liberal, conseguiu sim avançar bastante, com apoio dos três Poderes. Nosso entendimento, porém, é o de que embora algumas matérias aprovadas tenham sido importantes para a melhoria do ambiente de negócios e controle das finanças, houve exageros que criaram facilidades para o setor privado e oneraram os trabalhadores", pondera o analista do Diap.

Nesse contexto é que foram aprovadas duas emendas constitucionais relevantes para esta agenda, a 93 (que prorroga e amplia a desvinculação de receitas da União [DRU] e permite que Estados e municípios possam usar o mesmo dispositivo orçamentário), e a 95, que estabeleceu um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O governo conseguiu aprovar, ainda, mudanças das metas fiscais para 2017 e 2018, colocou na ordem do dia o debate sobre as privatizações da Eletrobras, dos Correios e da Casa da Moeda, e aprovou a reforma trabalhista, flexibilizando direitos dos trabalhadores e atendendo a várias demandas do setor empresarial, segundo o Diap. .


"Michel Temer é um presidente que sabe falar a língua do Congresso, tem muita afinidade com a maioria dos seus membros", diz Couto

Entre as ações do Congresso favoráveis à agenda para a melhoria do ambiente de negócios, o Diap destaca a aprovação da lei 13.303/2016, que modificou o estatuto jurídico de empresas públicas e subsidiárias da União, Estados e municípios. O governo ampliou o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), com 145 iniciativas no governo Temer, incluindo aeroportos, energia, ferrovia, portos, mineração, óleo e gás. Talvez a iniciativa mais relevante para a agenda econômica deste governo, segundo o Diap, tenha sido a aprovação da lei 13.365/2016, com a qual a Petrobras deixou de ser a operadora única do pré-sal.

Apesar da fase de harmonia, é claramente possível identificar os primeiros sinais de fragilidade do governo Temer no Legislativo. De acordo com as pesquisas do Necon, indicações surgiram já no fim de 2016 devido, especialmente, às oscilações no apoio do PSDB e do próprio MDB a Temer.

"A baixíssima popularidade do presidente certamente não é um ativo valioso para buscar parceiros no Legislativo. Paga-se para manter a coalizão de outra forma, seja flexibilizando políticas ou, principalmente, oferecendo espaço, cargos e orçamento. Mas esses recursos são limitados e interagem com outros fatores, como a aproximação das eleições e, no contexto recente, as denúncias de corrupção", afirma Canello. Mas foi mesmo em maio de 2017, com o caso Joesley, que a "taxa geral de governismo desaba, indo de 80% para menos de 60%".

"Derrotas em votações ou diminuição de apoio nominal não são os únicos indicadores ruins do funcionamento da base parlamentar do governo. A própria redução de iniciativas legislativas do Executivo sinaliza problemas de coordenação (...) Quando o presidente consegue antecipar dificuldades, espera-se que ele deixe de apresentar medidas que possam ser rejeitadas ou modificadas, ou recue em propostas já iniciadas. A paralisação da reforma da Previdência talvez seja o exemplo mais ilustrativo disso", afirma Canello.

Estudiosos do Congresso concordam que Temer gastou boa parte de seu capital político negociando com o Congresso para não ser ameaçado por um impeachment, mas ele conseguiu sobreviver, e ainda com uma taxa de apoio do Parlamento que impressiona. "A aprovação dele na sociedade não impactou as votações na Câmara", afirma Cerdeira, da FGV. "Temer ainda tem mais de 70% de apoio parlamentar e consegue aprovar o que quer, salvo alguns casos pontuais." A reforma da Previdência seria um desses casos, diz Cerdeira.

"As denúncias oferecidas pela PGR contra Temer e a greve dos caminhoneiros em 2018 consumiram muito de seu capital político no parlamento, ainda que tenha conseguido sobreviver na Presidência. As expectativas de alguns agentes econômicos foram parcialmente frustradas por conta disso, especialmente quanto às condições de recuperação do país", observa Canello.


Para o cientista político Jairo Nicolau, é difícil falar em uma verdadeira renovação política com uma campanha de um mês e R$ 2 milhões para cada candidato

Para Queiroz, do Diap, os interesses eleitorais de Rodrigo Maia, em 2018, também dificultaram bastante a vida harmoniosa de Temer com o Congresso, ainda que não possa haver comparação com o abismo entre Eduardo Cunha e Dilma Rousseff. "Apesar do cenário de forte turbulênncia política, com um tempo expressivo dedicado ao debate sobre as denúncias contra Temer, o Congresso Nacional discutiu e aprovou reformas consideradas relevantes para o país, e que afetam normas jurídicas no âmbito da regulacão do trabalho, Previdência e política", informa relatório do Congresso em Números publicado no primeiro semestre deste ano.

"Antes mesmo de votar o relatório da segunda denúncia contra o presidente, a Câmara passou a discutir as reformas política e Previdenciária", destaca o documento da FGV. A reforma eleitoral foi aprovada às pressas, em outubro, cumprindo os prazos legais para que pudessem valer nas eleições de 2018. "Ao longo de 2017, a Câmara dos Deputados manteve não apenas o apoio ao governo, com percentual variando sempre acima de 75% e aprovação de medidas de interesse do Executivo, como também discutiu propostas nas áreas da segurança, economia e educação. Como resposta a um começo de ano marcado por rebeliões em presídio, a Casa aprovou, em novembro, uma série de mudanças na área da segurança, entre elas, a maior restrição para saída de presos em datas comemorativas, o cumprimento total da pena para casos de homicídios a policiais e a exigência para empresas de telefonia em instalar bloqueadores de celulares", diz o relatório.

Os estudos da FGV, quantitativos, e não qualitativos, apontam que a crise política gerou baixo impacto nas atividades da Câmara. A média mensal de tramitações entre maio de 2016 a junho de 2018 foi de 3.765,3, não sendo muito diferente de legislaturas anteriores. Somente no segundo mandato de Lula é que a média de tramitações foi mais alta, 4.000,5 (maio de 2008 a junho de 2010). "O Executivo soube organizar sua coalizão parlamentar para fazer frente às intempéries políticas ao longo do ano", destaca o Congresso em Números.

Se o Congresso não parou, ele guiou suas atividades no governo Temer conforme os interesses da maioria que está no poder. "Temos um Congresso muito conservador, um governo conservador e um presidente que claramente não se mostrou antipático a essa pauta da bancada boi, bala, Bíblia [ruralista, evangélica e armamentista]. Esse governo é uma oportunidade única para esse grupo fazer avançar essa pauta", afirma o cientista político Cláudio Couto.

Nem mesmo um governo de Alckmin, segundo Couto, seria tão favorável a essas pautas, ainda que o tucano, hoje, conte com o apoio do Centrão. "Exceto no caso de [Jair] Bolsonaro [PSL], acho difícil haver outro governo tão propenso a aprovar medidas favoráveis a esse grupo do que o governo Temer. Nem o governo Alckmin, de direita, seria tão conservador assim. Ele colocaria algum limite a certas coisas." O atual governo, diz Cláudio Couto, não demonstra comprometimento algum com causas questões ambientais ou causas referentes às minorias. "O governo Temer não se mobiliza a favor dessas pautas, mas também não se move contra."

Segundo Cerdeira, os partidos que mais apoiam o governo certamente são os que conseguem maior êxito na aprovação de suas pautas. Ainda que o Congresso em Números não faça nenhuma análise sobre os méritos das votações, Cerdeira assegura que boa parte da pauta do Congresso é definida hoje pelo PSDB, pelo DEM e pelo centrão. O comando da pauta no futuro obviamente dependerá dos resultados de outubro e da capacidade política do futuro mandatário.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/08/2018

PELO EQUILÍBRIO FEDERATIVO
Publicado em 08/10/2018 as 05:19 PM

Por Rogério Gaspari Coelho



Costuma-se dizer que a centralização e a descentralização de poder no Brasil obedecem a um padrão de "sístoles e diástoles", ora concentrando-se os poderes na autoridade central, ora delegando-se mais poderes aos Estados. A expressão cardíaco-política é do general Golbery do Couto e Silva que, em que pese a ausência de credenciais democráticas, cunhou a metáfora muitas vezes mencionada quando se fala da história do federalismo brasileiro.

É certo que a luta por autonomia traz uma luta por recursos, que têm na tributação a sua fonte primordial. A partir da segunda metade do século XX, a disputa deixou de ser somente entre os Estados e o poder central e passou também a ser entre os próprios Estados da Federação.

A Constituição de 1967 e a Emenda 1/1969, que a reformulou, representaram uma centralização de poder, típica de ditaduras. Tentou-se, entretanto, criar um sistema de arbitramento dessas disputas entre Estados, ainda que somente pelo aspecto legal, dada a falta de democracia. Aquela Constituição trouxe a previsão de que isenções tributárias fossem concedidas ou revogadas somente mediante convênios entre Estados, que passaram então a ser firmados.
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O desvirtuamento do sistema
tributário empobrece o país como um
todo, impedindo que a situação de
carestia seja superada---------------------------------------------------
Em 1975, criou-se, por intermédio da Lei Complementar nº 24/1975, o Conselho Nacional de Política Fazendária, instância oficial na qual seriam discutidos esses ajustes tributários, com a participação do Ministro da Fazenda e dos Secretários de Fazenda dos Estados. Uma das regras básicas desse sistema é que a concessão de benefícios fiscais seja unânime.

A Constituição Federal de 1988, por sua vez, representou uma nova fase de liberdade e autonomia para os entes federativos. A estrutura de concessão de benefícios fiscais mediante a deliberação por convênio foi, todavia, mantida. Ocorre que a luta por recursos, de certa maneira tamponada pela centralização do período anterior, transformou-se em conflito aberto, bélico até nos nomes dos seus desdobramentos, como a Guerra Fiscal e a Guerra dos Portos.

Os Estados passaram a conceder incentivos e benefícios fiscais por conta própria, burlando a estrutura constitucional legítima para o endereçamento dessas questões. O Poder Judiciário, por sua vez, especialmente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF), não conseguiu resolver as refregas entre os Estados, deixando de reprimir adequadamente condutas ilegais e inconstitucionais por eles adotadas.

Essa situação, que ainda persiste, configura, em realidade, um verdadeiro "estado de coisas inconstitucional", instituto que já foi reconhecido pelo STF quando do julgamento da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 (ADPF 347 MC/DF).

A ADPF 347 refere-se à situação do sistema prisional brasileiro. Não se pode esquecer, entretanto, que a tributação também deve respeitar direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, pois, se distorcida, ela afeta diretamente a igualdade, a legalidade e a propriedade, além de outros fundamentos e princípios gerais do Estado brasileiro como a livre iniciativa e a redução das desigualdades regionais e sociais.

O desvirtuamento do sistema tributário empobrece o país como um todo, impedindo que a situação de carestia - realidade de muitas famílias duramente penalizadas por impostos sobre o consumo - seja superada, e que o tão esperado crescimento econômico sustentado enfim se concretize. O reconhecimento desse estado de coisas inconstitucional leva a três impasses.

O primeiro tem-se que a perpetuação desses arranjos ilegais e inconstitucionais acabou por se incorporar ao planejamento econômico-financeiro dos Estados e das empresas que eles tentam atrair, o que torna muito difícil desatar esse nó, a esta altura, sem grandes prejuízos aos próprios Estados e aos agentes econômicos que investiram em entes federados que concediam benefícios ilegais.

O segundo impasse, decorrente do primeiro, é que o receio da perda de arrecadação, por parte dos Estados, é um dos grandes empecilhos à reforma tributária, que há décadas vem sendo discutida, sem que haja, porém, consenso político para sua efetivação.

Por fim, dada a complexidade institucional do assunto e o longo tempo pelo qual ele vem se arrastando, semeando em cada benefício ilegal concedido um "fait accompli", qualquer solução dada à questão certamente implica lidar com uma saída que traga algum aspecto ilegal, inconstitucional, ou no mínimo inconsistente com a moralidade administrativa.

É o que se verificou com a edição da Lei Complementar nº 160/2017. Apesar de seu louvável intento de normatizar os benefícios concedidos, não apenar os atores privados por débitos em razão da inconstitucionalidade desses benefícios e, por fim, estabelecer um prazo para o fim da guerra fiscal, acabou por convalidar abomináveis práticas administrativas.

Qual a consequência da generalização dessas condutas? Entre tantas outras, na classificação das economias relativa à facilidade de fazer negócios, efetuada pelo Banco Mundial, o Brasil está na 125º posição entre 190 países. No que se refere à facilidade para o pagamento de impostos, amarga a 184º posição. A reciprocidade entre concessão de benefícios ilegais e retaliações leva os Estados federados a se revezarem na posição de perdedores e de ganhadores em um jogo de soma zero.

As eleições gerais de 2018 oxalá possam ajudar a conduzir à solução desses impasses. Os agentes políticos que forem escolhidos devem ter como prioridade a reforma tributária, especialmente no que se refere aos impostos sobre o consumo e à relação entre os Estados Federados. A sociedade brasileira deve, entretanto, ter em mente que o aperfeiçoamento da federação não será fácil e deixará traumas, mas é o único caminho a ser seguido.

Rogério Gaspari Coelho é advogado de Machado Associados Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/08/2018

EMBARQUE DE CAFÉ RENDEU US$ 2,6 BILHÕES ATÉ JULHO
Publicado em 08/10/2018 as 05:19 PM

Por Alda do Amaral Rocha | De São Paulo

O Brasil exportou 2,326 milhões de sacas de café em julho, volume 24,2% superior ao de igual mês de 2017, segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Os dados consideram os embarques de café verde, torrado e moído e solúvel e se baseiam nos certificados de origem da Organização Internacional de Café (OIC) emitidos.

Os embarques de café arábica somaram 1,668 milhão de sacas. com alta de 5,8%. Já os de conilon subiram impressionantes 1.749%, para 366,663 mil sacas, um recorde para este ano.

A receita com os embarques de café no mês passado subiu 10,8%, em comparação com julho de 2017, para US$ 337,187 milhões, com um preço médio de US$ 144,96 por saca, recuo de 10,8% em relação ao preço de exportação de julho do ano passado.

Considerando o acumulado de janeiro a julho, as exportações somaram 16,9 milhões de sacas, 0,3% menos que no mesmo intervalo de 2017. Os números também incluem café verde e industrializado. Embora o volume tenha ficado quase estável, a receita no período caiu 10,9% em relação a igual intervalo de 2017, para US$ 2,608 bilhões, refletindo a retração de 10,6% no preço médio.

"Apesar dos problemas observados na movimentação de carga nos portos e navios, que influenciaram os embarques de café no mês de julho, os resultados foram positivos e se mostraram acima do esperado", disse o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes, em nota. Ele destacou ainda o desempenho das exportações do café conilon, "sinalizando uma boa safra neste novo ano cafeeiro 2018/19".

A alta dos embarques de conilon reflete a recuperação da produção após dois ciclos de queda na colheita em função da seca no Espírito Santo, o principal produtor.

"As exportações brasileiras indicam uma tendência positiva em termos de quantidade, graças ao bom trabalho dos produtores e ao clima (...)", acrescentou em nota.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/08/2018

PORTOS - FRETE PODE TIRAR US$ 1,75 BI DAS EXPORTAÇÕES DE MILHO
Publicado em 08/10/2018 as 05:18 PM

Autor:        Por Kauanna Navarro e Cristiano Zaia | Valor

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Ao encarecer os fretes rodoviários, o tabelamento adotado pelo governo federal pode fazer o Brasil perder até US$ 1,75 bilhão de receita com exportações de milho neste ano.

Esse cálculo, feito a partir do preço médio do milho exportado no mês passado, considera uma redução expressiva do volume das exportações do cereal.

Segundo analistas e executivos do setor, o aumento dos fretes pode inviabilizar parte das exportações do cereal do Centro-Oeste, principal região produtora do país. Na avaliação do diretor-executivo de oleaginosas da Louis Dreyfus Company (LDC), Luis Barbieri, as exportações de milho podem ficar em 20 milhões de toneladas este ano, bem abaixo das 31 milhões vendidas ao exterior em 2017 e inferior as 30 milhões de toneladas estimadas inicialmente para este ano.

“O transporte do milho de Mato Grosso já fica mais caro que o próprio milho em muitos momentos do ano”, afirma Ana Luiza Lodi, analista de mercado da FCStone.

Segundo boletim divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) hoje, a movimentação das cargas em direção aos portos ficou aquém do que se imaginava em julho. “Os line ups [filas de espera de navios] para julho indicavam um volume de mais de 2 milhões de toneladas e, no entanto, o realizado foi de 1,1 milhão”.

O aumento do frete está diretamente relacionado ao estabelecimento da tabela de fretes mínimos. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec ), a tabela gerou aumento de aproximadamente US$ 2,4 bilhões nos custos logísticos para exportação de grãos.

No relatório, a Conab apontou que a alta do custo com frete tem afetado a dinâmica das tradings e tem parado as negociações em Mato Grosso. Diante disso, a estatal estimou que as exportações podem ser reduzidas de 30 milhões de toneladas para 27 milhões de toneladas neste ano.

De acordo com Ana Luiza Lodi, a tabela de fretes rodoviários encareceu o transporte de milho do Mato Grosso até os portos, tornando mais viável a exportação do cereal produzido ao Sul do país. O problema é que não há disponibilidade do cereal da região. “O milho de rotas mais curtas fica mais atrativo, mas há pouco excedente para exportação nessas localidades”, disse a analista da FCStone.

Cálculos do Grupo de Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log) mostram que a média do frete para o transporte de grãos entre Sorriso (MT) e Santos (SP) praticado em julho ficou em R$ 325,41, apenas 5% maior que o de maio — antes da tabela —, mas 20,5% superior ao do mesmo mês do ano passado.

O preço praticado no mês passado ficou 14,1% abaixo do valor mínimo estabelecido na tabela do frete. “Tem negócios saindo fora da tabela, mas há o risco de multas. Para soja, até arrisca-se mais, mas para o milho não está saindo quase nada”, acrescentou a analista.

A lei que impôs o tabelamento dos fretes teve a sanção presidencial publicada hoje no Diário Oficial. Em reação, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido para suspender o tabelamento. A demanda da CNA é que a tabela seja suspensa antes mesmo da audiência pública marcada para o dia 27 de agosto no STF, quando será discutido se é legal ou não o governo determinar o preço do frete.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/08/2018

ACORDOS DE FORÇA-TAREFA QUE APURA DESVIOS NA CAIXA E FUNDOS DE PENSÃO SOMAM R$ 11 BI
Publicado em 08/10/2018 as 05:18 PM

Acordos de força-tarefa que apura desvios na Caixa e fundos de pensão somam R$ 11 bi

Procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield devem encerrar investigações em 2024
Fábio Fabrini - Camila Mattoso

BRASÍLIA - A força-tarefa da Operação Greenfield, responsável por investigar desvios em fundos de pensão, no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e na Caixa Econômica Federal, conseguiu apreender recursos e fazer acordos com investigados para ressarcir R$ 11 bilhões aos cofres públicos.


Edifício-sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília - Valter Campanato - 04.fef.2018/ Agência Brasil

O montante corresponde a valores recolhidos em operações policiais, ativos repatriados do exterior e reparações pactuadas com colaboradores e empresas suspeitas de causar perdas ao erário.

Entre os valores obtidos pela força-tarefa, constam R$ 51 milhões achados em um bunker atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), em Salvador.

Há ainda um quadro de Di Cavalcanti, avaliado em US$ 216 mil, devolvido pelo ex-conselheiro do FGTS André Luís de Souza. A obra teria sido adquirida com propinas e vai agora ser exposta na Caixa Cultural, em Brasília.


O grosso dos recursos refere-se, no entanto, aos R$ 10,3 bilhões pactuados no acordo de leniência da J&F, holding que controla a JBS, dos irmãos Joesley e Weley Batista. Ela prevê o pagamento em parcelas, durante 25 anos. Por ora, R$ 100 milhões entraram nos cofres públicos, segundo os investigadores.

Uma revisão do termo, que poderá elevar a multa e o ressarcimento, foi aberta após levantados indícios de que os delatores do grupo omitiram informações em seus depoimentos.

Foram feitos também acordos com empresas que se comprometeram a cobrir prejuízos a fundos de pensão. Por meio desses entendimentos, elas se livraram de restrições impostas pela Justiça, em troca de cobrir as perdas.

Num deles, por exemplo, a Engevix acertou o pagamento de R$ 288 milhões para cobrir danos à Funcef, dos funcionários da Caixa, relacionados a perdas do Fundo de Investimento em Participações (FIP) RG Estaleiros.

Em outro caso, o Bradesco pagou R$ 111 milhões ao Petros, dos funcionários da Petrobras; à Funcef e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O valor corresponde ao montante aportado no FIP Enseada, investimento que está sob investigação.

O balanço consta do relatório de atividades da força-tarefa, composta por procuradores do Ministério Público Federal em Brasília. O documento foi enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Os prejuízos apurados nos diversos casos sob investigação somam R$ 54 bilhões. A recuperação dos recursos tem grande impacto social, já que eles voltam para os cofres de fundos de pensão que, por causa das dificuldades financeiras, têm imposto contribuições mais altas aos seus participantes.

Somente Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros e Funcef, os três maiores fundos do país, têm 1,2 milhão de participantes, dependentes e assistidos.

A força-tarefa fixou metas de atuação, das quais 14 foram cumpridas. Entre as atividades já executadas, constam as denúncias da Operação Sépsis, que apurou esquema de corrupção para liberar empréstimos da Caixa.

Num dos casos, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado a 24 anos de prisão por corrupção e lavagem. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) foi sentenciado a oito anos, por lavagem.

Entre as ações penais em curso na Justiça, está a do chamado “quadrilhão do MDB”. A denúncia da força-tarefa sustenta que aliados do presidente Michel Temer integravam uma organização criminosa que desviava dinheiro de vários órgãos públicos. A acusação contra o presidente foi sustada pela Câmara dos Deputados.

Foram também sugeridas melhorias de gestão na Caixa, cuja cúpula tradicionalmente era aparelhada por partidos políticos, não raro envolvidos em corrupção. Vice-presidentes considerados suspeitos foram afastados e um novo estatuto, com regras de governança, foi aprovado para o banco. Os executivos passam agora por um processo de seleção.

Há ainda no horizonte dos procuradores 97 metas. Com a estrutura atual, considerada exígua, a perspectiva é de que os trabalhos só se encerrem em 2024.

A força-tarefa conta com três procuradores da República em dedicação exclusiva. Para concluir as investigações em dois anos, seriam necessários 15, segundo o MPF em Brasília, fora equipe de apoio mais ampla que a atual.

“Diversos gargalos ainda impedem uma produção maior. O maior deles, sem dúvida alguma, é o pequeno tamanho de sua estrutura de gabinete. Além disso, a Polícia Federal tampouco tem alocado estrutura específica para o desenvolvimento e conclusão da operação. Por ora, apenas uma delegada da Polícia Federal conduz inquéritos policiais, e sem regime de exclusividade”, diz o documento, assinados pelos procuradores Anselmo Lopes e Márcio Barra Lima.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 10/08/2018

ANTAQ - PORTO ITAPOÁ DOBRA CAPACIDADE COM INVESTIMENTO DE R$ 360 MILHÕES
Publicado em 08/10/2018 as 05:17 PM

Autor: LUAN MARTENDAL - luan.martendal@somosnsc.com.br

Nova estrutura, inaugurada nesta quinta-feira, vai gerar cerca de 300 novos empregos em 2018. Continuidade do projeto de expansão prevê aplicação de mais de R$ 1.7 bilhão nos próximos anos


Investimentos feitos nos últimos dois anos ampliam capacidade do Porto Itapoá
Foto: Salmo Duarte / A Notícia

O Porto Itapoá, no Norte de Santa Catarina, inaugurou nesta quinta-feira (9) mais uma fase de sua obra de expansão. Um investimento de R$ 360 milhões aplicados nos últimos dois anos, que agora se reverte na geração de 300 novos empregos até o fim do ano e possibilita dobrar a capacidade de operação do terminal. As intervenções no porto privado de Itapoá contemplam 100 mil metros quadrados adicionais de pátio (eram 150 mil metros quadrados) e ganho de mais 170 metros de píer (eram 630 metros).

Com a nova estrutura do terminal, a área de ocupação dos contêineres passa a ter 250 mil metros quadrados e o píer 800 metros, o equivalente a dois berços com capacidade de comportar dois dos grandes navios que vem para a costa brasileira (Super Post Panamax). O porto também passa a contar com seis portêineres e amplia sua capacidade instalada para a movimentação de cargas, de 500 mil TEUs/ano para 1,2 milhão TEUs/ ano - medida padrão para calcular o volume de um contêiner.

Essa ampliação deve ter impacto direto na competitividade da unidade frente a outros estabelecimentos portuários brasileiros, já sentida no primeiro quadrimestre do ano. No período o Porto Itapoá foi o quinto com maior movimentação de contêineres no Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).


Porto aumentou em 100 mil metros quadrados a área de ocupação dos contêineres
Foto: Salmo Duarte / A Notícia

— Iniciamos as operações em 2011 e para nossa grata surpresa em 2013 já alcançamos 100% da ocupação do terminal. Isso nos motivou a antecipar nosso projeto de expansão em dois anos e nessa fase entregue hoje já conseguimos dobrar a capacidade de TEUs/ano. Queremos manter nossa posição de destaque e temos uma expectativa muito grande de crescimento e de retomada econômica do País, o que nos leva a já ter outra área em início de expansão para completarmos o projeto de chegar a capacidade de 2 milhões de TEUs anuais. Esperamos que isso aconteça até 2021 ou 2022 — analisa Cássio Schreiner, presidente do Porto Itapoá.

O investimento chega num momento importante para manter o crescimento da movimentação portuária que, entre exportações, importações, cabotagem, transbordos e contêineres vazios, teve acréscimo de 14% em 2017 com relação ao ano anterior. A projeção para 2018 é ainda mais ousada: movimentação de 800 mil TEUs ante os 612 mil TEUs registrados no ano passado, mantendo os mercados de origem ou destino que já abrange: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraguai.

Novas ações previstas e o reflexo na comunidade


Cássio Schreiner, presidente do Porto Itapoá, elenca as melhorias feitas e planejadas para o Porto Itapoá
Foto: Salmo Duarte / A Notícia

Em sete anos de operação, o Porto Itapoá já recebeu cerca de R$ 1.2 bilhão em investimentos e planeja aplicar ao menos mais R$ 1.7 bilhão para completar o projeto total de expansão da capacidade portuária nos próximos quatro anos. Nos planos está a previsão de ampliar em mais 200 mil metros quadrados o pátio (já com aterro concluído) e a construção de um novo berço de atracação com 410 metros.

A evolução do porto também deve refletir na comunidade local. Hoje o terminal emprega 750 colaboradores e ao fim das ações previstas projeta ultrapassar a marca de 1,3 mil postos de trabalho. A administração da unidade portuária destaca ainda que desde o início do projeto de inserção do porto na cidade já investiu aproximadamente R$ 70 milhões diretamente em Itapoá.

— Foram mais de R$ 30 milhões investidos em acessos rodoviários e municipais, R$ 23 milhões aplicados na estrutura de energia elétrica do município e mais de R$ 14 milhões revertidos para projetos sociais e ambientais — aponta Schreiner.
Fonte: A Notícia - SC
Data : 10/08/2018

CSN: DÍVIDA LÍQUIDA NO 2º TRIMESTRE SOBE 1% PARA R$ 27,125 BI
Publicado em 08/10/2018 as 05:17 PM

A dívida líquida da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) alcançou R$ 27,125 bilhões no fim de junho, aumento de 1% na relação anual e de 2% na trimestral, informou a empresa.

A alavancagem, medida pela razão da dívida líquida pelo Ebitda, foi a 5,34 vezes, ante 5,67 vezes no mesmo intervalo do ano passado e de 5,82 vezes no período imediatamente anterior. A CSN frisa, no documento que acompanha o seu demonstrativo financeiro, que a queda da alavancagem poderia ter sido maior se não fosse os efeitos da variação cambial no segundo trimestre do ano.

O caixa da CSN no segundo trimestre do ano somou R$ 4,387 bilhões, queda de 4% ante o segundo trimestre de 2017, porém aumento de 42% ante o primeiro trimestre do ano, o que foi possível graças à venda do ativo da companhia detido nos Estados Unidos.

Resultado financeiro

A CSN registrou resultado financeiro negativo de R$ 989 milhões no segundo trimestre do ano, ante uma perda de R$ 829 milhões no segundo trimestre do ano passado e de R$ 594 milhões nos três primeiros meses deste ano. Essa linha foi afetada, segundo a companhia, pela variação cambial observada no período.

Investimentos

Os investimentos da CSN somaram no segundo trimestre deste ano R$ 263 milhões, aumento de 10% em relação a igual intervalo do ano passado. Ante o primeiro trimestre do ano houve um aumento de 18%.

Do total investido, de acordo com a CSN, R$ 134 milhões foram na área de siderurgia, R$ 99 milhões em mineração, R$ 13 milhões em cimento e R$ 15 milhões em logística.

O aumento dos investimentos no período, segundo a empresa, deve-se à sazonalidade da execução dos projetos. “A evolução de dispêndios na siderurgia está relacionada a investimentos para melhor performance na coqueria e sinterização”, detalhou a companhia no documento que acompanha o seu demonstrativo financeiro.

Minério de ferro

A venda de minério de ferro pela CSN no segundo trimestre somou 8,13 milhões de toneladas, aumento de 4% na relação anual e de 9% no comparativo trimestral, segundo a empresa.

Do total produzido, 6,754 milhões de toneladas foram destinadas ao mercado externo, alta de 4% ante o mesmo intervalo do ano passado e de 10% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Já a produção de minério de ferro pela CSN foi de 6,744 milhões de toneladas, queda de 10% na relação anual e aumento de 10% ante o trimestre imediatamente anterior. As compras de minério de terceiros alcançaram 1,878 milhão de toneladas, mais de 10 vezes o observado um ano antes e aumento de 26% ante os três primeiros meses do ano.

O preço realizado da CSN, entregue na China, foi de US$ 56,8 a tonelada, ante US$ 49,5 a tonelada no segundo trimestre de 2017. No primeiro trimestre do ano o preço realizado foi de US$ 55,9 a tonelada.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/08/2018

JUÍZA PÕE DIRETORES E ENGENHEIROS FORA DA DERSA
Publicado em 08/10/2018 as 05:16 PM

Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Federal em São Paulo, acolhe pedido da força-tarefa da Lava Jato no âmbito de investigação sobre supostos desvios milionários em obras do Rodoanel Norte, e decreta suspensão das atividades públicas de alvos da Operação Pedra no Caminho ligados à empresa paulista


Maria Isabel do Prado. Foto: Gedeão Dias/TJSP

Em decisão no âmbito da Operação Pedra no Caminho, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Federal, em São Paulo, suspendeu as atividades públicas de dois diretores e de dois engenheiros do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). Os quatro investigados ligados à estatal paulista e outros 10 são acusados pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em São Paulo, pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e organização criminosa.

Em nota, a Dersa informou que somente um dos engenheiros ‘continua exercendo sua função, pois até este momento a Companhia não foi notificada sobre a referida decisão judicial’. Segundo a estatal paulista, os outros ‘já haviam deixado a empresa’.

O documento subscrito pela magistrada é de 2 de agosto e atinge executivos ligados à Dersa Benjamim Venancio de Melo Júnior (financeiro) Silvia Cristina Aranega Menezes (Jurídica), os engenheiros fiscais Carlos Prado Andrade e Hélio Roberto Correa e outros quatros investigados ligados a empreiteiras. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal.

“Como garantia da ordem pública e da ordem econômica, como forma menos gravosa indispensável para, senão impedir, ao menos reduzir os riscos de reiteração criminosa contra a sociedade e a economia, determino em face de todos os denunciados acima a suspensão das atividades públicas (daqueles que atuam/atuavam na empresa Dersa), bem como das atividades de natureza econômica (daqueles que atuam em empresa particular executora de contratos com recursos públicos), nos termos do artigo. 319, VI, do CPP, devendo o denunciado se afastar de tais empresas, sob pena de conversão de tal medida em outra mais gravosa”, determinou a juíza.

A Dersa informou Benjamim Venâncio de Melo Júnior fez parte do quadro de diretores da companhia entre 30 de junho de 2011 e 29 de maio de 2018 e Silvia Cristina Aranega Menezes, de 22 de setembro de 2011 a 26 de março de 2015.

A denúncia foi protocolada pela força-tarefa da Lava Jato em 27 de julho. Os procuradores acusam o grupo de integrarem uma organização criminosa para fraudar licitações dos lotes 1, 2 e 3 do trecho norte do Rodoanel.

O Rodoanel Mario Covas é um empreendimento viário de grande porte que interliga todas as estradas que chegam a São Paulo. O objetivo principal da obra, em construção desde 1998, é evitar o fluxo de caminhões pesados que não se destinam à capital pelas vias urbanas da cidade. A obra conta com aporte de recursos federais por meio do convênio 04/99, firmado entre o DNIT, a Dersa, o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Segundo a denúncia, os aditivos se baseavam na “presença inesperada” dos matacões que precisavam ser removidos. Contudo, desde o projeto básico do Rodoanel, já se sabia que o trecho norte passaria pela rochosa Serra da Cantareira e que tal questão geológica era prevista. O projeto básico se lastreava em pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (USP), que há 60 anos estuda a região do empreendimento. A remoção dos matacões, portanto, já era um custo que compunha os preços previstos para cada lote.

Os acréscimos indevidos geraram impacto financeiro calculado pelo Ministério Público Federal em torno de R$ 480 milhões, que correspondem ao superfaturamento por meio da manipulação proposital de quantitativos nos contratos. Na denúncia, a Procuradoria da República requereu que este valor seja o mínimo para reparação. O Tribunal de Contas da União apontou que somente os aditivos contratuais geraram um prejuízo de R$ 235 milhões aos cofres públicos.

COM A PALAVRA, A DERSA

“A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A informa que dos quatro citados pela reportagem, Hélio Roberto Correa continua exercendo sua função, pois até este momento a Companhia não foi notificada sobre a referida decisão judicial. Os demais citados já haviam deixado a Empresa. Ao lado do Governo do Estado, a DERSA é a maior interessada na elucidação do caso. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/08/2018

PORTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GRUPO LIBRA TENTA ACELERAR VENDA DE ATIVOS
Publicado em 08/10/2018 as 05:16 PM

Autor:        Renée Pereira e Mônica Scaramuzzo

Infraestrutura. Envolvida na Lava Jato, operadora portuária busca alternativas para reduzir sua dívida, de cerca de R$ 1,8 bilhão; terminal do Rio de Janeiro e armazém LibraPort, localizado em Campinas (SP), atraem o interesse de investidores estrangeiros

Em recuperação judicial desde o mês passado, o grupo Libra – um dos maiores operadores portuários do País – acelerou nas últimas semanas os planos de venda de ativos para tentar reduzir seu endividamento. Envolvida na Operação Lava Jato e com débitos de cerca de R$ 1,8 bilhão, a companhia atraiu interesse de grupos asiáticos e do Oriente Médio, apurou o ‘Estado’.

O negócio mais cobiçado é o terminal do Rio de Janeiro, que ficou sem operar por alguns anos por problemas de dragagem no porto. Entre 2012 e 2015, o ativo recebeu investimento de R$ 500 milhões e hoje é avaliado em cerca de R$ 1 bilhão. O terminal é alvo de grupos de logística como PSA, de Cingapura, e DP World, de Dubai, além da empresa de navegação CMA CGM, dizem fontes a par do assunto. PSA e CMA não retornaram os pedidos de entrevista. A DP não quis comentar.

A LibraPort, localizada em Campinas (SP), também está sendo negociada. Fontes afirmam que há conversas avançadas para a venda do armazém alfandegado, que atende especialmente o Aeroporto de Viracopos. A transação é avaliada entre R$ 100 milhões e R$ 130 milhões. Nesse caso, o grupo japonês Mitsui tem fatia de 30%. A transação, sozinha, não aliviaria muito as dificuldades do Libra.

O principal negócio do grupo dificilmente será vendido. Trata-se do Terminal de Santos, cujo contrato de concessão vence em dois anos e, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), não poderá ser renovado. Em 2015, a Secretaria de Portos havia decidido prorrogar o contrato da empresa em troca de R$ 750 milhões de investimentos.

“Enquanto perdurar tal recomendação, (...) a venda de participação no Terminal de Santos torna-se inviável, prejudicando a continuidade do acordo de reestruturação firmado em 2017”, afirma a empresa, no pedido de recuperação judicial. Entre seus principais credores estão Itaú, Bradesco, Santander e detentores de títulos de dívidas da empresa.

Apesar da decisão do TCU, fontes afirmam que há investidores de olho no terminal. Além de avaliar as condições financeiras e físicas da área, eles estão em contato direto com o governo federal. O objetivo é tentar uma renovação ou participação em um futuro leilão de concessão do terminal.

O grupo Libra já foi o segundo maior do Porto de Santos. Com a construção de novos terminais, como Brasil Terminais

Recuo.Portuários (BTP) e Embraport, perdeu carga e competitividade. Com o envolvimento na Lava Jato, a situação piorou. Investigado por ter sido supostamente beneficiado pelo Decreto do Portos, o grupo teve uma de suas donas presas na Operação Skala, que investiga pessoas próximas ao presidente Michel Temer (leia mais ao lado).

Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que, com o escândalo, muitas empresas deixaram de movimentar cargas pelos terminais da Libra, que sempre teve uma relação conturbada em Santos. Durante mais de uma década travou briga judicial com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o complexo santista. O grupo reclamava que uma das áreas incluídas na licitação vencida em 1998 estava fora das condições listadas no edital. Por isso, reduziu os valores a serem pagos por movimentação.

Procurado, o grupo Libra afirmou que está focado na elaboração do plano de recuperação judicial, a ser entregue em algumas semanas, e não quis dar entrevista. A assessoria do Presidência da República negou benefícios ao grupo.

Cifras

R$ 1 bi é o valor estimado do terminal da Libra no Rio; empresa investiu R$ 500 milhões na expansão e modernização das instalações entre 2012 e 2015

R$ 100 mi é o valor aproximado da participação da companhia no armazém LibraPort, que atende principalmente o aeroporto de Viracopos

PARA LEMBRAR

Dona do grupo foi presa

Políticos e empresários tiveram prisão temporária decretada no dia 29 de março na Operação Skala, desdobramento da Lava Jato que apura irregularidades no Decreto dos Portos assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Entre os presos estava a empresária Celina Torrealba, uma das donas da companhia portuária. Foram alvo desta operação 13 pessoas, mas apenas 10 foram detidas (e soltas dois dias depois). Três nomes ligados ao grupo Libra também tiveram prisão decretada, mas estavam fora do País na ocasião.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/08/2018

PETROBRAS ANUNCIA QUE RECEBEU R$ 1 BI DA LAVA-JATO
Publicado em 08/10/2018 as 05:16 PM

É a maior restituição feita à estatal de uma só vez; ao todo, já foram devolvidos à empresa R$ 2,5 bilhões de valores desviados
O Globo 10 Aug 2018 RAYANDERSON GUERRA rayanderson.souza@infoglobo.com.br

A Petrobras informou ontem que recebeu R$1 bilhão, ou R$ 1.034.406.939,75, por meio de acordos de colaboração e leniência firmados pelo Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. As restituições são no âmbito da Operação Lava-Jato.

Segundo a companhia, esta é a maior restituição recebida pela Petrobras de uma só vez. Somada aos recursos já transferidos para a empresa desde o início da Lava-Jato, o montante chega a R$2,5 bilhões.

Do valor total, R$ 259 mil foram depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e devem ser transferidos para a estatal nos próximos dias, e outros R$ 774 milhões já foram creditados diretamente para a estatal.

FALTAM LIBERAÇOES

O dinheiro foi recuperado após o acordo de colaboração de Zwi Skornicki, firmado pela força-tarefa em parceria com a Procuradoria-Geral da República (PGR), no valor de R$ 87 milhões, além da parcela de R$ 687 mil do acordo de leniência da empresa Keppel Fels. Cerca de R$44 milhões ainda estão retidos nas contas judiciais e referem-se a parcelas de 16 acordos com pessoas físicas de três acordos de leniência e da recuperação de recursos de um dos réus da operação.

“A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação, seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 51 ações penais”, informou a empresa.

ACUSAÇÕES CHEGAM A 319

Segundo o Ministério Público Federal, já foram instaurados 2.476 procedimentos e também propostas nove ações de improbidade contra 50 pessoas, 16 empresas e um partido político. Ao longo da Operação Lava-Jato, que já dura quatro anos, a força-tarefa no Paraná teve 52 fases deflagradas que resultaram no cumprimento de 962 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de conduções coercitivas, 115 mandados de prisões preventivas e 121 mandados de prisões temporárias.

Até o momento ocorreram 78 acusações criminais contra 319 pessoas na Justiça Federal do Paraná. De acordo com o Ministério Público Federal, são 204 condenações contra 134 pessoas, segundo o último balanço.

“Devoluções anteriores totalizavam R$ 1,4 bilhão. A recuperação desse dinheiro é resultado de um trabalho técnico e esforçado, alavancado pela eficiência trazida pelos acordos de colaboração premiada e de leniência do MPF, em parceria com equipes da Polícia Federal e Receita Federal”, afirmam os procuradores.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/08/2018

DÓLAR SOBE 0,98% POR GUERRA COMERCIAL E CENÁRIO FISCAL
Publicado em 08/10/2018 as 05:15 PM

Moeda americana avança a R$ 3,80, refletindo movimento global. Bolsa de SP perde 0,48% com decisão sobre reajuste salarial para ministros do STF
O Globo 10 Aug 2018 GABRIEL MARTINS E RENNAN SETTI economia@oglobo.com.br


Dólar. Retaliação da China e novas sanções à Rússia levaram à valorização global da moeda

O dólar comercial fechou ontem com alta de 0,98%, a R$ 3,804. Já o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa brasileira, fechou em queda de 0,48%, aos 78.767 pontos. Pesaram no mercado uma nova etapa da disputa comercial entre China e Estados Unidos e o cenário fiscal brasileiro, com os investidores preocupados com a demanda de reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A China ontem anunciou que vai impor, a partir do próximo dia 23, sobretaxas a US$ 16 bilhões em produtos americanos — mesmo montante e data estabelecidos pelos EUA. Além disso, a Casa Branca informou que adotará novas sanções contra a Rússia, por causa do envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra. Esses fatores fizeram o dólar avançar globalmente.

O Dollar Index, da Bloomberg, que mede o comportamento da divisa frente a uma cesta de dez moedas, teve alta de 0,43% ontem.

Na avaliação de Luis Gustavo Pereira, estrategista da Guide Investimentos, o mercado está avesso ao risco, motivado por percepções negativas em âmbito local e global.

— O principal fator externo que contribui para o fortalecimento do dólar frente às moedas dos emergentes continua sendo o avanço nos embates comerciais entre China e Estados Unidos. Já no que diz respeito à cena local, o mercado observa com cautela a cena fiscal brasileira após a aprovação do reajuste salarial no Supremo Tribunal Federal — afirma Pereira. — Isso pode desencadear outros reajustes nos salários dos servidores, o que pode aumentar as dificuldades fiscais em 2019 e 2020. Já no próximo ano, o futuro presidente terá uma margem de manobra apertada.

Pereira lembrou que, conforme noticiado ontem pelo GLOBO, o próximo presidente começará seu mandato com um Orçamento apertado, no qual as despesas discricionárias (aquelas que podem ser cortadas) estarão no menor patamar em uma década: R$ 85 bilhões, frente os R$ 124 bilhões projetados para este ano.

BANCOS, À EXCEÇÃO DO BB, CAEM

Após a divulgação do lucro no segundo trimestre deste ano, as ações do Banco do Brasil fecharam com valorização de 2,97%. O ganho registrado pelo banco aumentou 19,7%, na comparação com o mesmo período de 2017, para R$ 3,135 bilhões. Foi um dos poucos papéis a operar em alta ontem.

Os demais papéis do setor bancário, que tem o maior peso na composição YASIN AKGUL/AFP do índice, caíram. As ações preferenciais do Itaú Unibanco e do Bradesco recuaram, respectivamente, 0,53% e 1,04%.

O desempenho da Petrobras foi um pouco melhor. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) avançaram 0,99%, cotadas a R$ 20,34. Já as ordinárias (ON, com voto) fecharam estáveis, a R$ 22,76. O barril do petróleo tipo Brent, negociado em Londres, caiu 0,29%, a US$ 72,07. A Vale perdeu 1,07%, a R$ 51,84.

Em Nova York o índice Dow Jones fechou em queda de 0,29%, enquanto o S&P 500, mais amplo, perdeu 0,14%. A Bolsa eletrônica Nasdaq, que concentra os papéis de tecnologia, ficou quase estável, com leve queda de 0,04%.

— As tensões da guerra comercial que vemos no horizonte devem se acirrar neste semestre —disse à Reuters Chris Rupkey, economista-chefe do banco MUFG em Nova York.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/08/2018

AGRONEGÓCIO VOLTA AO STF PARA SUSPENDER TABELA DO FRETE
Publicado em 08/10/2018 as 05:15 PM

Presidente Michel Temer sancionou lei que determina preços mínimos para o serviço, mas vetou anistia a multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros
O Globo 10 Aug 2018 MANOEL VENTURA E KARLA GAMBA economia@oglobo.com.br


FABIANO ROCHA/25-5-2018
Penalidade. Caminhoneiros parados durante a greve, em maio: multas superam R$ 700 milhões

No mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou alei que cr iauma tabela de preços mínimos para o freteno país, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedi dopara suspendera medida. A entidade afirma que a tabela fere a livre concorrência e ressalta que alei elevará os custos dos alimentos, além de reduzira produção agrícola em áreas distantes dos grandes centros.

“ACNAécontr ária a qualquer tabelamento por entender que a medida fere a livre concorrência, além de trazer prejuízosà população. Desta forma, a Confederação alega que ale ié inconstitucional”, reiterou a entidade.

O tabelamento do frete foi uma das medidas negociadas com os caminhoneirospara acabar coma greve que provocou um acrise de desabastecimento no país em maio. O Planalto, no entanto, vetou a anistia a multas de trânsito e judiciais aplicadas durante o movimento. A anistia foi incluída durante a votação do projeto no Congresso.

IMPACTO FINANCEIRO

As multas, que superam R$ 700 milhões, foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O veto do presidente foi recomendado pela Advocacia Geral da União (AGU). Segundo o órgão, caberia apenas ao STF rever as multas.

Nas razões para o veto, Temer afirma que a anistia é inconstitucional, uma vez que seu conteúdo representa renúncia de receitas para o poder público. “A aplicação das multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro foram impostas por decisão judicial e em função do poder de polícia do Estado. Deste modo, além de representar ingerência fiscal reflexa entre os poderes, a propositura (anistia) deveria estar acompanhada de seu impacto orçamentário e financeiro como requisito de validade. Por estas razões, impõese o veto”, escreveu o presidente.

O veto ainda será analisado pelo Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ontem que quem se sentir injustiçado pode apresentar defesa na esfera judicial:

— O governo sancionou, vetando a anistia para as multas aplicadas durante o movimento, multas judiciais principalmente, multas pelo crime de locaute, cabendo àqueles que se sentirem injustiçados apresentarem suas defesas na esfera judicial. (A greve) foi um momento muito grave, teve consequências dramáticas para o povo brasileiro, e não podemos agora agir como se nada tivesse acontecido.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/08/2018

ANTAQ - PORTARIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SOBRE PORTOS GERA CIUMEIRA
Publicado em 08/10/2018 as 05:15 PM

por Guilherme Amado

Uma portaria da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento que altera normas e procedimentos relativos à destinação de águas públicas da União, gerou ciumeira nos órgãos que decidem sobre o tema, em especial a Antaq.

Na Antaq, a visão é de que, com a investida, a SPU tenta interferir na competência para aprovar projetos portuários, que a agência defende que cabe a ela e ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/08/2018

INDÚSTRIA SIDERÚRGICA COMEÇA A SE RECUPERAR COM DEMANDA
Publicado em 08/10/2018 as 05:15 PM

Embora ainda desafiador, o cenário para a siderurgia no Brasil começa a melhorar, especialmente diante da retomada da construção civil, com expectativa de novo fôlego nos investimentos para 2019.

Mas enquanto esperam essa recuperação do mercado, empresas como Gerdau e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) mostraram em seus balanços que fizeram a lição de casa, vendendo ativos e melhorando resultados. Os números superaram o esperado no segundo trimestre, puxados, principalmente, pela recuperação do setor automotivo. “O setor [de construção] ainda está longe dos patamares recordes alcançados em 2010 e 2014, mas já há um indício de melhora nos negócios”, afirma o diretor de pesquisa econômica da Pezco Economic and Business Intelligence, Helcio Akeda.

Segundo ele, a expectativa é que, após as eleições presidenciais, ocorra uma retomada também nos investimentos em infraestrutura. “Com os governos voltando a fazer licitações, a tendência é de retomada no ambiente para construção pesada e aço longo”, afirma.



Em teleconferência com analistas, o diretor-presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, destacou que o setor segue desafiador para a construção civil. “No entanto, vemos recuperação no segmento de varejo, voltado para moradias para a faixa de menor renda, que deve seguir evoluindo ao longo do ano.” Para obras de infraestrutura e construção voltadas para alta renda, porém, ele aposta em uma recuperação somente em 2019.

Para aços especiais, contudo, Werneck, acredita que os baixos niveis de confiança do consumidor devem afetar a produção da indústria automotiva, que teve papel relevante nos resultados do trimestre. “Apesar disso, as perspectivas apontam para um resultado superior ao de 2017.”

A paulatina recuperação do setor automotivo no primeiro semestre e o aumento dos preços do aço puxaram o lucro líquido de R$ 698 milhões, na Gerdau, resultado 830,7% superior ante ao segundo trimestre do ano passado. As ações da Gerdau fecharam em forte alta de 13,12% a R$ 17,20.

A CSN, por sua vez, reverteu o prejuízo do último ano, de R$ 640 milhões, em um lucro líquido de R$ 1,1 bilhão no segundo trimestre. Os papéis da CSN caíram 0,31% a R$ 9,59.

Nos dois casos, a venda de ativos teve papel relevante no final. “Esperamos a continuidade do ganho de rentabilidade das empresas, na medida que o desinvestimento permite foco no que é rentável de na redução da alavancagem, disse analista da Coinvalores, Sabrina Cassiano.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 10/08/2018

LUCRO LÍQUIDO DA GERDAU DISPARA PARA R$ 698 MI NO 2º TRIMESTRE
Publicado em 08/10/2018 as 05:14 PM

A Gerdau registrou um lucro líquido consolidado de 698 milhões de reais no segundo trimestre, alta de 830 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, com melhora no resultado operacional, informou a siderúrgica nesta quarta-feira.

Com ajustes, o lucro líquido saltou 407,5 por cento para 746 milhões de reais.

O resultado operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado subiu 56,8 por cento, para 1,756 bilhão de reais, o melhor resultado trimestral desde 2008, com margem Ebitda 14,6 por cento, ante 12,2 por cento um ano antes.

A receita líquida subiu 31,3 por cento para 12,035 bilhões de reais, com maior receita por tonelada em todas as operações, devido principalmente aos maiores preços internacionais. Enquanto isso, o custo das vendas subiu 26,3 por cento devido a maiores custos de matérias-primas em geral.

A greve dos caminhoneiros do final de maio no Brasil levou a uma queda na produção de aço bruto de 2,5 por cento na comparação anual, para 3,989 milhões de toneladas. Já as vendas consolidadas de aço subiram 3,4 por cento para 3,834 milhões de toneladas.

As despesas com vendas, gerais e administrativas subiram 2,6 por cento para 431 milhões de reais, representando 3,6 por cento da receita líquida.

O resultado financeiro piorou em relação ao mesmo período do ano passado, com déficit 713 milhões de reais, ante 505 milhões de reais negativos no mesmo período de 2017.

A empresa investiu 299 milhões de reais no segundo trimestre, sendo que do total 49,3 por cento foram destinados às operações no Brasil. A empresa prevê fechar o ano com investimentos totais de 1,2 bilhão de reais, com foco em melhora da produtividade e manutenção.

No segundo trimestre, a geração de fluxo de caixa livre foi de 86 milhões de reais, “suficiente para honrar os compromissos de capex, imposto de renda e juros e consumo de capital de giro”, disse a empresa.

A dívida líquida subiu para 15,174 bilhões de reais no fim do segundo trimestre, ante 14,534 bilhões de reais em junho do ano passado e 13,473 bilhões de reais no primeiro trimestre. A margem dívida líquida/Ebitda ajustado, que mede a alavancagem da empresa, ficou estável em relação ao primeiro trimestre, em 2,7 vezes, mais caiu ante 3,6 vezes ao final do segundo trimestre do ano passado.

A Gerdau manteve o seu programa de desinvestimento no trimestre, quando concluiu a venda de 100 por cento das ações da Aza Participações SpA, no Chile, por 154 milhões de dólares, ou 594 milhões de reais. Em julho, a empresa concluiu a venda de suas duas usinas hidrelétricas em Goiás, por 835 milhões de reais.

“A Gerdau segue executando sua estratégia de focar-se em seus ativos de maior rentabilidade e, desde 2014, o valor econômico dos desinvestimentos realizados nos Estados Unidos, na Europa, na América Latina e no Brasil ultrapassa 6 bilhões de reais.

A empresa também anunciou nesta quarta-feira pagamento de 238 milhões de reais, ou 0,14 real por ação, em juros sobre capital próprio referente ao segundo trimestre, no dia 31 de agosto.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 10/08/2018

PORTOS - R$ 1,1 BI SERÃO INVESTIDOS EM TRECHO
Publicado em 08/10/2018 as 05:14 PM

Autor:        SILVANA BAZANI - DA REDAÇÃO

Rumo S/A investirá R$ 1,160 bilhão na Malha Norte, no trecho de 754 km entre Rondonópolis até a divisa com São Paulo, na região de Aparecida do Taboado (MS).

O Complexo Intermodal de Rondonópolis (CIR) também terá adaptações. O aporte financeiro é viabilizado com o repasse de R$ 2,890 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à concessionária do trecho mato-grossense da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte). Este é o trecho para o qual será direcionado o maior aporte e compõe o principal corredor de escoamento da produção agrícola do país, com acesso aos portos de Santos e Paranaguá.

Conforme a assessoria do BNDES, os ajustes para as operações da Rumo S/A em Rondonópolis incluem construção de novos pátios de cruzamentos, melhorias na via permanente, aquisição e modernização de vagões e locomotivas. Com investimentos no CIR, de onde são escoados os grãos para os portos do Sul e Sudeste, a capacidade estática de armazenamento será ampliada. Será implantada estrutura para operação de fertilizantes, carga de retorno dos vagões do Porto de Santos com destino a Mato Grosso. A estimativa é que a capacidade alcance 7,5 milhões de toneladas por ano.

A 2ª maior parcela dos recursos (R$ 1,076 bilhão) será direcionada à Malha Paulista, trecho de 1,989 mil km que liga a Baixada Santista às cidades de Santa Fé do Sul - onde se conecta com a Malha Norte -, Panorama e Colômbia, todas em SP. A Malha Sul será melhorada com investimentos de R$ 650 milhões, concentrados no Paraná, na via que dá acesso ao porto de Paranaguá. O trecho ferroviário da Malha Sul tem 7,265 mil km e se estende do Rio Grande do Sul ao sul de São Paulo. (Com Assessoria)
Fonte: Gazeta Digital - MT
Data : 10/08/2018

RUIDOSA RENOVAÇÃO FERROVIÁRIA
Publicado em 08/10/2018 as 05:14 PM

Redação Portogente

Difícil imaginar que a mineradora Vale (ex-do Rio Doce) tivesse justificado a sua ausência na audiência pública, nesta terça-feira (7/08), sobre a ruidosa renovação antecipada (em dez anos) de uma outorga de concessão para explorar a Ferrovia de Carajás no Pará que lhe diz respeito, com uma desculpa esfarrapada como “compromissos anteriores assumidos”. Talvez o contraponto adequado a esse acinte fosse ”quem não deve não teme”.


Ferrovia paraense

Note-se que o objeto da audiência pública é mais amplo do que os interesses particulares de uma das maiores empresas de mineração do mundo. É preciso também debater uma decisão sem embasamento suficiente, de um governo sem credibilidade, em fim de mandato e cujo presidente é alvo de investigação na Justiça. O rol de absurdos constatados são bem expressados nas palavras do governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, sobre a alegação do Governo Federal de que “trata-se de um projeto de R$ 4 bilhões. Mas, que os estudos não estão concluidos“. E isso, convém frisar, afeta os interesses do Brasil.

Seria incoerente acreditar que o País está mudando e, ao mesmo tempo, admitir que essa esdrúxula renovação antecipada de outorga, nos últimos cinco meses de governo, prospere no toque de caixa que se pretende. Isso, é óbvio, não é a forma de tratar questões de interesse nacional. Antes, é preciso prestar os devidos esclarecimentos à sociedade. A começar pela avaliação do que foi feito até agora e se há interesse social desse contrato ser renovado.

Por seu importante papel como instrumento de efetivação dos direitos afetados, e do jeito açodado que se pretende realizar essa renovação antecipada, a audiência pública destacou questões fundamentais sobre a legalidade formal dessa pretensão da Vale. Assim, e considerando que o Senado que a acolheu tem o papel constitucional fiscalizador dos atos do Poder Executivo, tudo indica que doravante o que se ambiciona deverá ser tratado mais às claras.

Indubitavelmente os estados do Espírito Santo e do Pará devem ter seus interesses considerados nessa negociação conduzida pelo governo Temer. Os impactos socioambientais das atividades da Vale incidem diretamente sobre eles. Portanto, objetivos políticos menores não podem se sobrepor à relevância federativa. No caso da Ferrovia Paraense, será uma oportunidade fomentar o desenvolvimento socioeconômico regional e promover maior participação do Brasil no comércio global.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 10/08/2018

ANTAQ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE PRATICAGEM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Publicado em 08/10/2018 as 05:13 PM

O diretor-geral da Agência, Mário Povia, defendeu a prestação do serviço adequado

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, participou, nessa quinta-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, de audiência pública para debater a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, matéria objeto do Projeto de Lei 8.535/2017. O texto é de autoria do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ).


Povia: fixação de preço é uma possibilidade e não uma realidade

O PL, em seu artigo 1º, altera as Leis nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor quanto à competência da ANTAQ na regulação de serviços de praticagem. “Caso o Congresso Nacional decida que a ANTAQ regule a praticagem, ressalto que a Agência tem competência e servidores qualificados para fazê-lo”, apontou Povia.

O diretor-geral da ANTAQ afirmou que a regulação econômica da praticagem “vai muito além de fixar preços”. “O ponto principal é a prestação do serviço adequado, que inclui padrão de serviço, preço justo, qualidade, eficiência, regularidade, questões ambientais, abusividade”, citou Povia, garantindo ao público presente à audiência, notadamente composto de práticos, que a fixação de preço é uma possibilidade e não uma realidade.

Povia afirmou, ainda, que “se a ANTAQ tiver de regular o serviço de praticagem, essa regulação será econômica, pois a técnica é de competência da Marinha do Brasil, que a faz muito bem”. O diretor-geral da Agência disse que a ANTAQ fará uma regulação responsável, analisando todo o impacto regulatório que isso possa ter, caso a praticagem seja regulada pela autarquia.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 10/08/2018

MERCADO REGIONAL - TERMINAL PORTUÁRIO - CONTÊINERES EM ALTA I E II
Publicado em 08/10/2018 as 05:13 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Contêineres em alta I

A operadora logística Santos Brasil registrou uma alta de 16% na movimentação de seus três terminais portuários - Santos, Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA) - no segundo trimestre do ano, chegando a embarcar ou desembarcar 266.121 contêineres no período.

Desse total, o Tecon Santos escoou 228.870 contêineres, 11,9% a mais do que no segundo trimestre do ano passado. As informações foram divulgadas pela empresa na tarde de ontem. Segundo a operadora, a utilização da capacidade do terminal santista no semestre passado foi de 70,5 % e o marketshare da unidade no Porto de Santos atingiu 36,6% - no primeiro trimestre, foi de 34,2% e, no segundo trimestre de 2017,32,9%.

Contêineres em alta II

O aumento do marketshare do Tecon Santos se deve ao crescimento do serviço asiático PIL, que ampliou o total de escalas mensais na instalação de duas, em março, para oito, em julho, informou a Santos Brasil. A empresa ainda divulgou que sua outra unidade na região, o Terminal de Exportação de Veículos, registrou uma alta de 12,2% nas operações, carregando ou descarregando 80.802 veículos. Quanto aos resultados financeiros, a receita líquida atingiu R$ 230,6 milhões, 21,6% a mais. Com isso, o prejuízo líquido foi de R$ 22,7 milhões, no segundo trimestre de 2017, para RS 4 milhões no período de abril a junho deste ano.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/08/2018

PORTO - APREENSÃO DE COCAÍNA BATE RECORDE
Publicado em 08/10/2018 as 05:13 PM

Com mais uma remessa frustrada pelas autoridades, total da droga descoberto no Porto este ano soma 121, o maior da história
DE A TRIBUNA ONLINE

Câmeras de monitoramento do Porto de Santos flagraram o momento em que traficantes internacionais carregavam mais de 1,2 tonelada de cocaína para o navio Grimaldi Grande Nigéria, embarcação de bandeira italiana e que estava atracada em um terminal do Valongo, no cais santista. Com mais esta quantidade, já foi batido o recorde histórico de apreensões, com 12,1 toneladas, em 25 operações - e o ano ainda nem terminou. Em 2017, que detinha até aqui o recorde, foram apreendidos 11,5 toneladas.

A descoberta foi feita por equipes da Polícia Federal e da Receita Federal, com apoio da Guar da Portuária, na madrugada de terça-leira, mas os agentes não chegaram a tempo de prender os traficantes.

As imagens mostram a aproximação de um pequeno barco de alumínio no costado do navio. Nelas, é possível ver pessoas a bordo do Grimaldi Grande Nigéria lançando cordas para o gmpo que estava na pequena embarcação poder amarrar malas pretas impermeáveis, posteriormente içadas para dentro do navio.

DE NOVO, ANTUÉRPIA

De acordo com as autoridades, 19 bolsas foram puxadas contendo 1.207,66 quilos de cocaína. Buscas dentro do navio permitiram localizar as inalas em dois contêineres, um com arroz orgânico e outro com sucata. A carga tinha como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica.

O navio foi retido para análise das imagens e acabou sendo liberado na noite de terça-feira. Investigação vai apurar quem são os integrantes do bando que içou a droga e se o episódio teve envolvimento de trabalhadores portuários de Santos ou tripulantes estrangeiras da embarcação.

NA SEMANA

Esta foi a segunda grande apreensão de cocaína no Porto de Santos esta semana. Na anterior, foram 500 quilos da droga, em tabletes acondicionados em 28 sacos de ráfia, escondidos em uma carga regular de polietileno. O destino também seria o Porto de Antuérpia, na Bélgica.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/08/2018

COMPANHIA DOCAS - GRUPO ESTUDA VENDA DE ATIVOS
Publicado em 08/10/2018 as 05:13 PM

Operador deve entregar plano de recuperação nas próximas semanas
DE SÃO PAULO

Em recuperação judicial desde o mês passado, o grupo Libra -um dos maiores operadores portuários do Pais - acelerou nas últimas semanas os planos de venda de ativos para tentar reduzir seu endividamento. Envolvida na Operação Lava Jato e com débitos de cerca de R$ 1,8 bilhão, a companhia atraiu interesse de grupos asiáticos e do Oriente Médio.

O negócio mais cobiçado é o terminal do Rio de Janeiro, que ficou sem operar por alguns anos por problemas de dragagem no porto. Entre 2012 e 2015, o ativo recebeu investimento de R$ 500 milhões e, hoje, é avaliado em cerca de R$ 1 bilhão. O terminal é alvo de grupos de logística como PSA, de Cingapura, e DP World, de Dubai, além da empresa de navegação CMA CGM, dizem fontes a par do assunto. PSA e CMA não retornaram os pedidos de entrevista. A DP não quis comentar.

A LibraPort, localizada em Campinas, também está sendo negociada. Fontes afirmam que há conversas avançadas para a venda do armazém alfandegado, que atende especialmente o Aeroporto de Viracopos. A transação e avaliada entre R$ 100 milhões e R$ 130 milhões. Nesse caso, o grupo japonês Mitsui tem fatia de 30%. A transação, sozinha, não aliviaria muito as dificuldades do Libra.

O principal negócio do grupo dificilmente será vendido. Trata-se do terminal de Santos, cujo contrato de concessão vence em dois anos e, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), não poderá ser renovado. Em 2015, a Secreta ria de Portos havia decidido prorrogar o contrato da empresa em troca de R$ 750 milhões de investimentos.

“Enquanto perdurar tal recomendação, (...) a venda de participação no terminal de Santos torna-se inviável, prejudicando a continuidade do acordo de reestruturação firmado em 2017", afirma a empresa, no pedido de recuperação judicial. Entre seus principais credores estão Itaú, Bradesco, Santander e detentores de títulos de dívidas da empresa.

Apesar da decisão do TCU, fontes afirmam que há investidores de olho no terminal. Alem de avaliar as condições financeiras e físicas da área, eles estão em contato direto com o Governo Federal. O objetivo e tentar uma renovação ou participação em um futuro leilão de concessão do terminal.

RECUO

O grupo Libra já foi o segundo maior do Porto de Santos. Com a construção de novos terminais, como Brasil Terminais Portuários (BTP) e Embraport, perdeu carga e competitividade. Com o envolvimento na Lava Jato, a situação piorou. Investigado por ter sido supostamente beneficiado pelo Decreto do Portos, o grupo teve uma de suas donas presas na Operação Skala, que investiga pessoas próximas ao presidente Michel Temer.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que, com o escândalo, muitas empresas deixaram de movimentar cargas pelos terminais da Libra, que sempre teve uma relação conturbada em Santos. Durante mais de uma década travou briga judicial com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o complexo santis-ta. O grupo reclamava que uma das áreas incluídas na licitação vencida em 1998 estava fora das condições listadas no edital. Por isso, reduziu os valores a serem pagos por movimentação.

Procurado, o grupo Libra afirmou que está focado na elaboração do plano de recuperação judicial, a ser entregue em algumas semanas, e não quis dar entrevista, A assessoria do Presidência da República negou benefícios ao grupo. (Estadão Conteúdo)

DIVIDA

1,8 Bilhão de reais é o valor aproximado da dívida do Grupo Libra
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/08/2018

PORTUÁRIOS - PORTOS 4.0
Publicado em 08/10/2018 as 05:11 PM

O grupo A.P. Moller-Maersk, controlador da armadora Maersk, e a gigante tecnológica IBM anunciaram ontem que vão adotar um sistema de blockchain em suas operações, de modo a melhorar a eficiência da logística marítima e do comércio global. Batizada como sistema TradeLens, a plataforma foi desenvolvida a partir de uma parceria entre as duas empresas e será adotada por mais de 20 portos e operadores portuários.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/08/2018

JUSTIÇA IMPEDE CONSTRUÇÃO DE PORTO PRIVADO DA TRIUNFO EM SANTOS
Publicado em 08/09/2018 as 05:34 PM

Uma sentença da 1ª Vara Federal de Santos atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou uma decisão provisória, de 2014, que proibia a construção de um terminal portuário privado no Largo de Santa Rita, em Santos (SP).

A proprietária do terreno é a Santa Rita S/A, da Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que pretendia erguer o empreendimento portuário orçado em R$ 1,5 bilhão.

Embora o porto já contasse com licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), perícia judicial e laudos apresentados pelo MPF apontaram que a obra causaria danos ambientais graves à Mata Atlântica. Os documentos indicavam, por exemplo, que a obra levaria a um desmatamento de 700 mil m2 e colocaria em risco diversas espécies de animais já em extinção.

"O órgão licenciador federal - Ibama - não mensurou adequadamente os impactos que o empreendimento acarretará para o meio ambiente local e regional", diz a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Santos, que se baseou na Lei da Mata Atlântica para proibir a obra.

De acordo com o MPF, além de impedir que a Santa Rita S/A faça intervenções no local, a ordem judicial declara nula a licença emitida pelo Ibama e proíbe a autarquia de conceder novas autorizações para atividades que impliquem remoção parcial ou total da vegetação no Largo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/08/2018

APOIO MARÍTIMO COBRA AJUSTE EM REGRAS PARA AFRETAMENTO POR PETROLEIRAS ESTRANGEIRAS
Publicado em 08/09/2018 as 05:33 PM




Foto: Danilo Oliveira

O segmento de apoio marítimo defende um ajuste regulatório que dê mais segurança jurídica ao afretamento de embarcações por companhias estrangeiras, que não são classificadas como empresas brasileiras de navegação (EBNs). Como a Petrobras hoje praticamente monopoliza esse mercado, essa questão não era um problema tão relevante para o segmento. Porém, com a chegada de novos players, as duas principais associações setoriais reforçaram o pedido para que os afretamentos por tempo possam ser celebrados diretamente entre empresas brasileiras de apoio marítimo e seus clientes finais — operadoras e empresas de perfuração.

A Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) espera que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reconheça o pleito ainda este ano. A vice-presidente executiva da Abeam, Lilian Schaefer, destacou que esse é um ponto bastante sensível para o setor que se torna mais urgente com a entrada de novos players no mercado brasileiro. Ela acrescentou que esse pleito já foi levado à agência reguladora há algum tempo.

“Precisamos de uma definição mais clara da agência nesse sentido para evitar a carga tributária dos contratos de serviço e para termos no Brasil a prática como é no mundo inteiro, onde a petroleira e empresas de sondas celebram diretamente contratos de afretamento por tempo com os proprietários das embarcações”, disse Lilian, durante a IV Conferência de Direito Marítimo, Portuário e do Mar promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizada na última terça-feira (7).

Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira de Armadores Noruegueses (Abran), Felipe Meira, considerou que o afretamento por empresas que não são EBNs é fundamental para dar mais segurança. Ele percebe que no mercado de apoio marítimo é comum uma embarcação operar por um tempo para a Petrobras, que é EBN, e depois operar para uma operadora estrangeira com regras contratuais totalmente diferentes.

Essa situação, segundo ele, gera insegurança para investidores e gestores das empresas, o que pode se agravar com aumento de investimentos das operadoras estrangeiras. “Até então conseguimos conviver com isso, mas agora temos que encontrar uma solução para esse assunto”, disse Meira.

A Abran, que opera com embarcações de bandeira brasileira e estrangeira, afirma sofrer, dos dois lados, as benesses e dificuldades da regulação e do setor. Meira contou que já participou de reuniões com órgãos fiscalizadores, nas quais buscou entender, por exemplo, porque em determinados contratos as empresas pagam ISS e em outros não. Além disso, dependendo do contrato, a mesma empresa pode ser denominada afretador ou prestador de serviço.

O presidente da Abran acredita que, com o incremento da produção da Petrobras e a chegada de novas FPSOS, existe expectativa de mais demanda por barcos de apoio que estão parados, em especial PSVs (transporte de suprimentos), um dos nichos do apoio marítimo que mais sofreu com a desaceleração das atividades do setor de petróleo e gás nos últimos quatro anos.

O acesso ao sistema de afretamento na navegação marítima e de apoio (Sama) hoje é dado apenas a EBNs. O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, diz que, na área de petróleo, nunca houve problema porque praticamente havia monopólio de extração da Petrobras, que é uma EBN. Entretanto, petroleiras estrangeiras que não demonstram interesse em ter frota própria devem participar mais ativamente do das atividades exploratórias.

Povia defendeu que o arcabouço normativo é bom, reconheceu que precisa de ajustes, mas respondeu bem no momento agudo da crise. Ele lembra que, quando a demanda por serviços de apoio marítimo diminuiu, foram priorizadas as contratações de embarcações de bandeira brasileira, como previsto nas regras de afretamento. “Devemos restringir a excepcionalidade para navegação marítima e devemos chegar a bom termo. Temos que analisar efeitos colaterais de tomar essa medida, mas muito provavelmente vamos atender essa demanda porque ela é legítima”, analisou.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/08/2018

RUMO AUMENTA VOLUME TRANSPORTADO NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2018
Publicado em 08/09/2018 as 05:33 PM




A Rumo registrou aumento do volume transportado no trimestre de 2018, conforme divulgação feita para o mercado na última terça-feira, dia (7). Operacionalmente, a Rumo chegou a um volume total transportado de 13,5 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil) no trimestre, 9% acima do registrado no mesmo período em 2017.

No semestre, o volume subiu 13%, alcançando 25,3 bilhões de TKU. Mesmo com a greve dos caminhoneiros em maio (que impactou o transporte de grãos vindos do Mato Grosso), os volumes transportados em abril e junho subiram, em média, mais de 15%.

A soja foi o produto agrícola com maior volume. No segundo trimestre, foram 7,7 milhões de TKU, 25% a mais do que no segundo trimestre de 2017. No acumulado, a Rumo transportou 17,5% a mais da commodity, que chegou ao total de 14,3 milhões de TKU.

De acordo com o vice-presidente Financeiro da Rumo, Ricardo Lewin, os números apresentados refletem o planejamento organizado da Companhia. “Estamos crescendo em volume com eficiência em custos”, afirma Lewin. “Isso nos permite continuar avançando em nossos resultados”.

Outro fator que ajudou na boa performance da Companhia foi o início da operação de transporte de fertilizantes em Rondonópolis (MT). Os 298 mil TKU de insumos agrícolas carregados nos vagões da Rumo neste segundo trimestre representam 59,5% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. No total acumulado do semestre, o percentual de crescimento foi de 41%, com 450 mil TKU ante os 319 mil de 2017.

Nos produtos industriais, o transporte que mais cresceu foi o do segmento de madeira, papel e celulose: 461 mil TKU no segundo trimestre de 2018, um aumento de 78% em relação ao mesmo período de 2017. No acumulado desses seis primeiros meses, o percentual ficou acima dos 100%: foram 929 mil TKU em 2018 ante 441 mil do ano passado.

Dentre os indicadores de desempenho, houve redução de 7% no consumo total de diesel pela frota de locomotivas da Companhia. A melhora desse índice resulta tanto dos benefícios do uso de equipamentos modernos quanto da maior representatividade do volume de grãos transportados na Operação Norte, pois o fluxo dessas commodities apresenta um menor consumo médio de combustível.

O cenário em 2018 tende a se manter positivo para a Rumo. Estimativas de mercado da Companhia apontam um crescimento de 4% para a safra de soja 2017/2018 frente à anterior, tanto no Brasil como no estado do Mato Grosso, reforçando a expectativa por uma safra recorde.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/08/2018

SANTOS BRASIL APRESENTA CRESCIMENTO DE 16% NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NO 2T18
Publicado em 08/09/2018 as 05:33 PM




A Santos Brasil apresentou crescimento de 16% no volume de movimentação de cais em seus três terminais - Santos (SP), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA) - no segundo trimestre de 2018, totalizando 266.121 contêineres. Nas operações de longo curso, que representaram 72,9% do total movimentado no 2T18, o volume de contêineres de importação caiu 5,4% e o de exportação subiu 12% em relação ao mesmo período do ano passado. As operações de cabotagem cresceram 10,2%, respondendo por 27,1% do volume total movimentado.

O Tecon Santos movimentou 228.870 contêineres no período, aumento de 11,9% em relação ao 2T17. Desconsiderando o volume do serviço ESA, que deixou de ser operado em abril de 2017, o crescimento na movimentação foi de 17%. A utilização da capacidade do terminal no primeiro semestre foi de 70,5% e o market share do Tecon Santos no porto foi de 36,6% (no 1T18 foi de 34,2% e no 2T17 de 32,9%). A evolução do market share reflete o crescimento do serviço asiático PIL, que aumentou de duas escalas mensais em março para oito escalas mensais em julho.

O Tecon Imbituba movimentou 14.723 contêineres no 2T18, um crescimento de 92,5% em relação ao volume do mesmo período de 2017. O Tecon Vila do Conde cresceu 30,9% o volume de contêineres movimentados no 2T18, na comparação com o mesmo período de 2017, somando 22.528 unidades.

O TEV movimentou 80.802 veículos no 2T18, um aumento de 12,2% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O volume de contêineres armazenados da Santos Brasil Logística aumentou 31,8% no 2T18 em relação ao 2T17. O crescimento do índice de retenção de contêineres de importação impactou positivamente o volume da armazenagem, bem como o crescimento dos volumes de agentes de carga e NVOCC (operações que contemplam cargas fracionadas de importação e exportação, com a prestação de serviços complementares à armazenagem tradicional).

Daniel Dorea, diretor econômico-financeiro e de relações com investidores da companhia, ressalta a continuidade do crescimento dos volumes movimentados nos terminais da Santos Brasil e a consistente recuperação da Santos Brasil Logística. Ele destaca também a retomada da liderança de participação do Tecon Santos na movimentação de contêineres do porto. "Em 2017, o término do contrato do serviço de longo curso ESA impediu que o volume de movimentação do Tecon Santos acompanhasse o crescimento do porto. Neste primeiro semestre de 2018, apesar do efeito ainda negativo da saída deste serviço, o Tecon Santos aumentou em 2,9% sua movimentação de contêineres em relação ao mesmo período de 2017", diz.

Resultados financeiros

Com a nova metodologia contábil que a companhia passou a adotar no 1T18 para o arrendamento dos terminais portuários, a Demonstração de Resultados sofreu alterações devido à mudança no tratamento do arrendamento operacional (off-balance) para financeiro – ou seja o EBITDA dos terminais portuários deixa de refletir as despesas com arrendamento pagas à autoridade portuária, antes representadas pela rubrica "Custos de Arrendamento e Infraestrutura". Para manter a análise comparativa com períodos anteriores, a companhia calculou o "EBITDA pró-forma", que equivale ao EBITDA calculado pelo método anterior.

A receita líquida consolidada no 2T18 totalizou R$ 230,6 milhões, aumento de 21,6% em relação ao 2T17.

O EBITDA da Santos Brasil no 2T18 foi de R$ 42,3 milhões, com margem de 18,3% (EBITDA pró-forma de R$ 21,9 milhões, margem de 9,5% e EBITDA pró-forma recorrente de R$ 27 milhões, margem de 11,7%).

A companhia apresentou prejuízo líquido de R$ 4 milhões no 2T18 comparado ao prejuízo líquido de R$ 22,7 milhões no 2T17. O saldo de caixa foi de R$ 247,1 milhões e caixa líquido de R$ 29 milhões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/08/2018

AMPORT INVESTE NO AUMENTO DO CALADO DOS PORTOS DO ARCO NORTE
Publicado em 08/09/2018 as 05:32 PM

No dia 1º de agosto, após ter desatracado de um dos terminais do Porto de Vila do Conde, foi realizada com sucesso a manobra do navio "MV Bulk Holland", que navegou com segurança pelo canal do Quiriri, com 13,50 de calado, sob a orientação da Marinha do Brasil. “Trata-se do primeiro navio carregado com este calado, e nossa meta é viabilizar a navegação com o calado de até 14m, disse Paulo Ivan, presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Amazônia (Amport).

Desde 2016, a Amport tem investido na instalação da Estação Maregráfica no canal do Quiriri, que realizará o monitoramento meteoceanográfico para o aproveitamento máximo das variações da maré, permitindo o aumento do calado nos trechos críticos à navegação no canal.

Este investimento, uma parceria da Amport com a Marinha do Brasil e outras entidades, viabilizará a navegação segura no canal do Quiriri, incrementando a atividade econômica da região e permitindo o acesso de navios de maior calado e capacidade de carga ao porto de Vila do Conde, tornando-o ainda mais competitivo para atender a demanda internacional.

Amport

A Amport representa as empresas que possuem Terminais Portuários de Uso Privativo (TUP), Estações de Transbordo de Cargas (ETC) e os Arrendatários de Instalações Portuárias e tem como finalidade contribuir para o fortalecimento da cadeia logística e infraestrutura do corredor logístico do Arco Norte.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/08/2018

REGULAMENTAÇÃO DA PRATICAGEM SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA
Publicado em 08/09/2018 as 05:32 PM



Arquivo/Divulgação Conapra

A comissão de desenvolvimento econômico, indústria, comércio e serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir o projeto de lei 8535/17, que determina que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) regulamente o serviço de praticagem, incluindo fixação de preços e fiscalização do serviço. A proposta, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), está em análise na comissão. Hoje, existem 22 zonas de praticagem e 523 práticos em atividade no Brasil. A praticagem é realizada no Brasil desde 1808 e atualmente é regulada pela Lei de Segurança do Transporte Aquaviário (9.357/97) e pelo Decreto 2.596/98.

A audiência ocorrerá no plenário 5, a partir das 9h30. Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP): Mario Povia (diretor-geral da Antaq); vice-almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha (diretor de Portos e Costas da Marinha); Claudio Loureiro de Souza (diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação — Centronave; Marco Ferraz (presidente da Associação Brasileira dos Cruzeiros Marítimos — Clia Brasil); Gustavo Martins (presidente do Conselho Nacional de Praticagem — Conapra); e Otávio Fragoso (Federação Nacional dos Práticos —  Fenapraticos.

(Da Redação
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/08/2018

MINISTRO DOS TRANSPORTES VEM A MANAUS RECEBER TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS
Publicado em 08/09/2018 as 05:32 PM

A cerimônia de entrega será realizada nesta quinta-feira (9) no Plenário Ruy Araújo da ALE-AM

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira receberá nesta quinta-feira (9), às 9h, com o Título de Cidadão do Amazonas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). A cerimônia de entrega será realizada no Plenário Ruy Araújo, da ALE-AM, no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus.

A homenagem surgiu a partir de uma iniciativa do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT). O parlamentar afirma que o título é um reconhecimento pelos serviços prestados pelo ministro junto à BR-319, rodovia federal que aguarda pavimentação, enquanto o mesmo ocupava o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Uma carreira pautada em qualidades intelectuais, morais e profissionais, além da sua defesa pela recuperação dessa rodovia, único elo rodoviário entre a capital do Amazonas e Rondônia, sendo fundamental para o escoamento de produtos agropecuários da Região, bem como, para a produção do Polo Industrial de Manaus (PIM)”, explica o deputado Adjuto Afonso.
Fonte: A Crítica - AM
Data : 09/08/2018

EMPRESA RODRIMAR MULTADA PELO CADE
Publicado em 08/09/2018 as 05:32 PM

Brasília/Santos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou, ontem, a condenação das empresas Rodrimar e Tecon Rio Grande por prática de abuso de posição dominante decorrente da cobrança de taxas abusivas de serviços portuários.

O conselho aplicou uma multa no valor total de R$ 5,7 milhões.

As duas empresas são responsáveis pelo carregamento e pela descarga dos navios e operam terminais portuários, respectivamente dos Portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Elas também exercem atividade de armazenagem de contêineres.

Na sessão de julgamento de hoje, ao analisar o caso da Rodrimar, o Cade aplicou multa de R$ 972 mil e determinou que a empresa deixe de aplicar a outras empresas que atuam na armazenagem de contêineres cobrança da taxa conhecida como Terminal Handling Charge 2 (THC 2).

O Cade considerou a cobrança abusiva e decidiu que, para cada dia em que mantiver a cobrança, a empresa precisará pagar mais R$ 20 mil.

Inquérito dos Portos

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar se houve favorecimento da empresa Rodrimar na edição do chamado Decreto dos Portos, assinado pelo presidente da República Michel Temer (MDB-SP).

No caso da Tecon Rio Grande, o Cade, por maioria, decidiu aplicar uma multa fixada no valor de R$ 4,7 milhões.

O Conselho também determinou que a Tecon Rio Grande se abstenha de cobrar pela liberação de contêineres de outras empresas que trabalha com armazenamento nos terminais.

Caso a empresa desrespeite a decisão, também será aplicada multa diária de R$ 20 mil.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 09/08/2018

PETROBRAS RECEBE R$ 1 BILHÃO RECUPERADOS PELA LAVAJATO
Publicado em 08/09/2018 as 05:32 PM

Por Rafael Moro Martins (Para o Valor) e Rita Azevedo | Valor

SÃO PAULO - (Atualizada às 12h47) A Petrobras recebeu R$ 1,03 bilhão recuperados pela Lava-Jato por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba e pela Procuradoria-Geral da República em Brasília com pessoas físicas e jurídicas. Esta é a terceira devolução de recursos à companhia oriundos da operação e a maior feita de uma única vez pela Justiça Criminal brasileira. Com o repasse, a soma dos recursos transferidos para à estatal ultrapassa os R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o MPF, do total, R$ 774,6 milhões são decorrentes da delação de Zwi Skornick, homologada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, e da leniência da empresa Keppel Fels. O restante, quase R$ 260 milhões, se refere a parcelas quitadas de 16 acordos de delação, três de leniência e do que o MPF chamou de “recuperação espontânea por um dos réus da operação”.

Uma parte – R$ 275 mil – do dinheiro proveniente de um dos acordos de leniência foi remetido à Justiça Federal de Goiás, responsável pelo caso Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. Os repasses da Lava-Jato a Goiás, iniciados em 2016, somam R$ 59 milhões.

O dinheiro devolvido à Petrobras vem das leniências de Braskem, Carioca Engenharia e Camargo Corrêa, além da Keppel Fels, e das delações de Otávio Marques de Azevedo, Paulo Roberto Costa, Paulo Roberto Dalmazzo, Milton Taufic Schahin, Adir Assad, Dalton dos Santos Avancini, Edison Krummenauer, Eduardo Hermelino Leite, João Antônio Bernardi Filho, João Ricardo Auler, José Adolfo Pascowitch, Luiz Augusto França, Marco Pereira de Souza Belinski, Milton Pascowith, Salim Taufic Schahin e Vinicius Veiga Borin, além de Zwui Skornick. O réu que renunciou voluntariamente – de R$ 44,5 milhões – é Glauco Colepicolo Legatti.

Os R$ 2,5 bilhões representam 20% dos R$ 12,3 bilhões previstos para serem devolvidos a partir de 175 acordos de colaboração, 11 de leniência e um termo de ajustamento de conduta firmados pela Lava-Jato. Os R$ 2,5 bilhões representam 40% do que foi apurado no balanço da companhia com desvios investigados pela LavaJato, afirmou o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro.

O executivo defendeu os servidores da companhia e reforçou o discurso de que a Petrobras é “vítima” dos desvios. “A companhia nunca se beneficiou dos crimes. O dinheiro recuperado é reconhecimento claro disso. [Apesar disso] a Petrobras atua como co-autora em 16 ações de improbidade e 51 ações penais. Não vamos parar por aqui”, disse.

Além dos R$ 12,3 bilhões que as autoridades esperam reaver graças aos acordos celebrados em Curitiba e Brasília, há pelo menos 19 outros celebrados no Rio de Janeiro, que pretendem recuperar de R$ 452 milhões. Desses, pelo menos R$ 250 milhões já foram efetivamente devolvidos para os cofres do Estado do Rio de Janeiro.

A Receita Federal informou ter realizado R$ 13,2 bilhões em autuações fiscais decorrentes da Lava-Jato entre de 2015 a junho de 2018. O montante equivale aos impostos e contribuições sonegados e às multas aplicadas sobre os devedores envolvidos nas investigações da operação.

“[A Lava-Jato] demonstra a íntima relação entre corrupção e sonegação fiscal ,com uso de dinheiro em espécie, caixa dois e contas offshore. Mesmo despesas por serviços que não existiram (como consultorias) reduzem lucros de empresas e, logo, imposto a pagar”, disse o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Gerson D’Agord Schaan, que participou do evento em Curitiba.

Acordos de colaboração com pessoas físicas feitos no Paraná

1 - Adir Assad - R$ 3.200,00
2 - Dalton dos Santos Avancini - R$ 144.250,31
3 - Edison Krummenauer - R$ 9.924.563,81
4 - Eduardo Hermelino Leite - R$ 178.658,61
5 - João Antônio Bernardi Filho - R$ 681.263,58
6 - João Ricardo Auler - R$ 116.194,77
7 - José Adolfo Pascowitch - R$ 10.585,09
8 - Luiz Augusto França - R$ 32.296,53
9 - Marco Pereira de Souza Belinski - R$ 193.779,18
10 - Milton Pascowitch - R$ 21.469,02
11 - Salim Taufic Schahin - R$ 304.130,82
12 - Vinicius Veiga Borin - R$ 32.296,53

Acordo homologado no Tribunal Regional Federal da 4a. Região

13 - Milton Taufic Schahin - R$ 9.337,62

Acordos homologados no Supremo Tribunal Federal

14 - Otávio Marques de Azevedo - R$ 86.378,55
15 - Paulo Roberto Costa - R$ 1.225.808,86
16 - Paulo Roberto Dalmazzo - R$ 57.585,70
17 - Zwi Skornicki - R$ 87.083.398,71

Acordos de leniência firmados com pessoas jurídicas

Keppel Fels - R$ 687.515.847,20
Braskem - R$ 201.279.719,84
Carioca Engenharia - R$ 3.221,52
Camargo Corrêa - R$ 1.032.093,34

Renúncia voluntária

Glauco Colepicolo Legatti - R$ 44.470.860,17

Devoluções da Lava Jato à Petrobras

1/05/15 – R$ 157.000.000,00
31/07/15 – R$ 152.220.335,21
30/09/16 – R$ 145.585.131,34
14/09/16 – R$ 2.000.000,00
23/10/16 – R$ 754.329,39
18/11/16 – R$ 204.281.741,92
2/05/17 – R$ 8.000.000,00
19/07/17 – R$ 45.887.732,55
4/09/17 – R$ 18.854.501,59
30/10/17 – R$ 87.044.010,81
7/12/17 – R$ 653.958.954,96
9/08/2018 – R$ 1.034.406.939,75
Total: R$ 2.509.993.677,52
(Rafael Moro Martins (Para o Valor) e Rita Azevedo | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/08/2018

RODRIMAR VAI À JUSTIÇA PARA SAIR DE SOCIEDADE NA PÉROLA
Publicado em 08/09/2018 as 05:31 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

Investigada por supostamente ter sido beneficiada pelo Decreto dos Portos, a Rodrimar pediu na Justiça dissolução de sua participação de 20% na empresa Pérola, sociedade de propósito específico que explora um terminal no porto de Santos (SP), apurou o Valor. As sócias da Rodrimar na Pérola são a Nutrien (58%) - gigante de origem canadense produtora de fertilizantes listada nas bolsas de Toronto e Nova York -, o grupo dinamarquês de navegação Ultrabulk (20%) e as brasileiras Salmac e Cirne, cada uma com 1% do negócio.

As sócias da Rodrimar viram seus nomes no centro de um escândalo envolvendo suspeita de pagamento de propina em troca da edição do Decreto dos Portos. Publicada no mês de maio de 2017, a norma flexibilizou a regulamentação para empresas atuarem nos portos públicos.

Procuradas, Rodrimar e Pérola não se manifestaram sobre o que ensejou o pedido de dissolução. Além de deixar a sociedade, a Rodrimar não é mais a operadora da carga movimentada no terminal da Pérola desde março. Essa função agora é exercida pela Reliance Agenciamento e Serviços Portuários, informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal responsável por administrar o porto de Santos e a quem cabe habilitar os operadores.

O pedido de dissolução foi ajuizado pela Rodrimar em julho, na 1ª Vara Empresarial de São Paulo. Foi feito sem alarde e quase um ano após o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurar inquérito para investigar o presidente Michel Temer (MDB) por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição do Decreto dos Portos para favorecer a Rodrimar.

Conforme decisão do ministro do STF Roberto Barroso que embasou a instauração do inquérito, o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, menciona o dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, e um ex-diretor da empresa, Ricardo Mesquita, como intermediários de propinas que seriam pagas ao próprio Loures e a Temer. O inquérito corre em sigilo.

Além da participação na Pérola, a Rodrimar tem outros dois terminais no porto de Santos. Mas, nestes, não tem sócios.

Defendido por todas as associações de classe representantes de empresas portuárias e pelo governo Temer, o Decreto dos Portos trouxe como maior novidade a possibilidade de prorrogação dos contratos de arrendamentos até o limite de 70 anos - desde que descontado o tempo de exploração já transcorrido. Era uma possibilidade de ouro para as empresas, muitas das quais já com contratos vencidos ou prestes a expirar.

Firmado em 1999 e válido até 2014, o contrato da Pérola foi extinto em 2014 por uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Mas a Pérola manteve as portas abertas por meio de liminar, pois tinha um pleito de reequilíbrio econômico-financeiro em análise na agência reguladora.

Como o Decreto dos Portos prevê a adaptação de contratos "em vigor", havia uma interpretação entre arrendatários de que contratos mantidos ativos, ainda que por determinação judicial, pudessem ser prorrogados. Se a tese fosse encampada pelo governo, beneficiaria a Pérola - mas não só ela. Várias empresas operam nos portos públicos sem cobertura contratual ou por meio de instrumentos precários. Em junho, contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou a possibilidade de adaptação aos 70 anos. Tal prazo só vale para novos arrendamentos, firmados mediante licitação pública.

A União derrubou na Justiça a liminar que mantinha o contrato da Pérola ativo e, no mês passado, a Antaq publicou o edital para leiloar a exploração da área. Na sexta-feira, representantes da Nutrien e da Pérola se reúnem com o diretor-geral da Antaq, Mario Povia, para falar sobre as regras do edital.

A Pérola tem participação relevante no porto de Santos. No ano passado, movimentou 1,8 milhão toneladas de fertilizantes e sal, o equivalente a 30% do fertilizante e a 48% do sal escoados no período pelo cais santista.

A Rodrimar informou, por nota, que a Polícia Federal "concluiu em relatório de março, já enviado ao STF, que a empresa não foi beneficiada pelo Decreto dos Portos". A Pérola não quis se manifestar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/08/2018

TPI SOFRE REVÉS COM DECISÃO CONTRA PROJETO DE PORTO
Publicado em 08/09/2018 as 05:31 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

Em recuperação extrajudicial e com poucos ativos com apelo para venda, a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) sofreu mais um revés. A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu a construção de um porto privado no Largo de Santa Rita, em Santos (SP). A área é da TPI, que pretende desenvolver um porto composto por até quatro terminais: um para movimentação de grãos, outro para fertilizantes, o terceiro para combustíveis líquidos e o quarto para celulose. Cada terminal será com um parceiro-âncora que garanta a carga.

A decisão é de primeira instância. A TPI vai recorrer. A sentença confirma uma decisão provisória que vedava o projeto, denominado Terminal Brites, desde 2014.

A empresa já tem licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Contudo, resultados de uma perícia judicial e laudos apresentados pelo MPF apontam que a obra traria prejuízos ambientais graves à Mata Atlântica, como o desmatamento em grande escala e a extinção de animais.

"Vai atrasar nosso projeto, com certeza. Mas não é nada, não representa um revés porque, com todos os parceiros com os quais conversamos, dissemos que existia uma ação civil pública. Estava no nosso radar", disse ao Valor o presidente da TPI, Carlo Alberto Bottarelli.

O executivo compara o projeto à Portonave, porto construído do zero em Navegantes (SC) em parceria com a estrangeira TIL. A compra do terreno foi em 1999 e o porto entrou em operação somente oito anos depois, em 2007. No ano passado, a TPI vendeu a participação na Portonave para saldar dívidas.

Mesmo assim, Bottarelli se disse surpreendido pela decisão da Justiça, já que a empresa tomou "todo o cuidado necessário no EIA-Rima e o Ibama foi muito cauteloso na emissão da licença".

A área está dentro do zoneamento portuário de Santos. Tem 1,8 milhão de metros quadrados, sendo que o porto ocupará somente 30% disso. Por essas razões, diz o executivo, se a decisão for mantida, limitará o porto de Santos, o maior do país, ao que é hoje. "Este é o último grande terreno para exploração portuária em Santos", afirmou.

Conforme Bottarelli, além da geração de empregos, o projeto tem o benefício de priorizar o transporte ferroviário, que emite menos poluente que o rodoviário. O empreendimento prevê uma pera ferroviária com cinco linhas. "São aproximadamente 2 mil caminhões a menos por dia", calcula.

O investimento total será de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, a valor presente. Do total, R$ 800 milhões serão consumidos pelo terminal de líquidos e os R$ 2,5 bilhões restantes para as instalações dedicadas a granéis sólidos (grãos e fertilizantes) e celulose. Os terminais terão as seguintes capacidades de movimentação anual: 8 milhões de toneladas para grãos; 4 milhões de toneladas para fertilizantes; 4 milhões de toneladas para celulose; e 6 milhões de metros cúbicos para líquidos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/08/2018

LUCRO DA BRASKEM RECUA 49,8% NO SEGUNDO TRIMESTRE
Publicado em 08/09/2018 as 05:31 PM

Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO - (Atualizada às 20h24 para corrigir informação sobre lucro bruto da empresa, no segundo parágrafo) A Braskem, maior fabricante de resinas das Américas, teve lucro líquido atribuível aos acionistas da companhia de R$ 547 milhões no segundo trimestre, queda de 49,8% na comparação anual, apesar da melhora do desempenho operacional e na esteira da piora do resultado financeiro líquido. O lucro líquido consolidado, por sua vez, ficou em R$ 493 milhões, baixa de 57%.

No trimestre, a receita líquida da Braskem totalizou R$ 13,79 bilhões, 16% acima do verificado um ano antes, enquanto o lucro bruto ficou em R$ 3,28 bilhões, com alta também de 16%.

O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ficou em R$ 3,16 bilhões, com avanço de 4%, enquanto o Ebitda ajustado subiu 5%, a R$ 3,18 bilhões. A geração de caixa livre da companhia saltou a R$ 3,321 bilhões no trimestre, mais de três vezes acima do verificado um ano antes.

Na linha financeira, a Braskem teve despesa financeira líquida de R$ 2,14 bilhões, frente a R$ 677 milhões também em despesa líquida um ano antes, refletindo o impacto da desvalorização cambial sobre a parcela da dívida em moeda estrangeira.

No fim de junho, a dívida líquida da companhia estava em R$ 7,389 bilhões considerando-se a Braskem Idesa, com queda de 3% em três meses. Sem considerar a operação mexicana, o endividamento líquido estava em R$ 5,4 bilhões, queda de 4%.

Com isso, a alavancagem financeira, medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda, ficou em 1,9 vez, comparável a 1,98 vez em março.

Demanda doméstica de resinas

Segundo a Braskem, a demanda de resinas no mercado brasileiro, considerando-se polietileno, polipropileno e PVC, alcançou 1,3 milhão de toneladas no segundo trimestre, estável em relação ao verificado um ano antes. Frente ao primeiro trimestre, porém, houve queda de 4%, na esteira das restrições geradas pela greve dos caminhoneiros.

No acumulado do primeiro semestre, a demanda de resinas cresceu 4% diante do maior nível de atividade, especialmente em embalagens, no setor automobilístico e de consumo.

As vendas de resinas da petroquímica no mercado brasileiro totalizaram 821 mil toneladas, com queda de 2% na comparação anual e de 7% ante o primeiro trimestre.

Exportações

Em relação às exportações, a Braskem embarcou 320 mil toneladas de resinas, queda de 13% frente ao verificado no segundo trimestre de 2017 e em linha com o primeiro trimestre, “influenciada pela menor disponibilidade de produto”, conforme a companhia.

Já as vendas de químicos no mercado doméstico somaram 690,1 mil toneladas no intervalo, estáveis na comparação anual, enquanto as exportações caíram 53%, a 90,12 mil toneladas.

O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) das operações no Brasil alcançou R$ 1,78 bilhão, com impacto negativo da ordem de US$ 54 milhões (R$ 200 milhões) decorrente da paralisação de maio.

Taxa de ocupação

A taxa média de utilização das centrais petroquímicas da Braskem no país ficou em 90% no segundo trimestre, com queda de três pontos percentuais na comparação anual, influenciada principalmente por restrições logísticas decorrentes da greve dos caminhoneiros em maio.

Frente aos três primeiros meses do ano, porém, a taxa média de utilização ficou estável, diante da maior disponibilidade de matéria-prima no polo do Rio de Janeiro e da melhor operação na central de Camaçari (BA), que no início do ano foi afetada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Nos Estados Unidos e na Europa, a taxa de utilização foi de 84% no trimestre, com queda de 11 pontos percentuais na comparação anual, diante da parada programada na unidade de Oyster Creek, no Texas, e de problemas operacionais na unidade de Marcus Hook, na Pensilvânia.

No México, a taxa de utilização das linhas de polietileno ficou em 72%, 11 pontos percentuais abaixo do verificado um ano antes, por causa do menor fornecimento de etano pela Pemex e de parada programada que inclui a central petroquímica.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/08/2018

RODRIMAR - CADE CONDENA COBRANÇA DE TARIFA EM SANTOS
Publicado em 08/09/2018 as 05:31 PM

Autor:        Por Fábio Pupo | De Brasília

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ontem, por maioria, condenar a operadora portuária Rodrimar por entender haver abuso de poder econômico da empresa na cobrança de uma taxa para separar e entregar contêineres em Santos.

Na decisão, o tribunal administrativo multou a empresa em R$ 972,9 mil e determinou que ela se abstenha de cobrar a tarifa. Em caso de continuidade, haverá uma multa diária de R$ 20 mil.

A análise do Cade sobre a cobrança do Serviço de Separação e Entrega (SSE), chamado nos autos também de Terminal Handling Charge 2 (THC 2), tomou quase quatro horas da sessão.

Inicialmente, o plenário discutiu se havia fatos novos a serem considerados no processo, o que levaria a uma nova votação no plenário - descartando os votos que haviam sido proferidos anteriormente. Venceu a tese de que não havia fatos novos que justificassem nova votação.

O caso foi a julgamento há dois anos, quando três conselheiros votaram pela condenação da Rodrimar. Na ocasião, a conselheira Cristiane Alkmin pediu vistas e solicitou mais informações sobre o caso. A empresa e a própria conselheira alegam que, nesse meio tempo, surgiram fatos novos sobre o caso - como as próprias diligências feitas por Cristiane e decisões judiciais favoráveis à companhia.

Como a decisão da maioria foi pela não existência de fatos novos, o plenário passou a discutir o mérito da questão com os três votos contra a Rodrimar ainda valendo. Cristiane foi a primeira. Ela votou pelo arquivamento do caso por interpretar que a cobrança da tarifa não pode ser interpretada como instrumento de discriminação.

O conselheiro João Paulo de Resende acompanhou Cristiane ao votar pelo arquivamento. Ele disse não ter convicção de que a conduta da empresa é lesiva. Já o presidente do Cade, Alexandre Barreto, votou pela condenação. O placar, portanto ficou em 4 a 2 contra a Rodrimar.

A disputa começou com uma representação feita há mais de dez anos pela Marimex sobre a tarifa imposta a recintos alfandegados em Santos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/08/2018

JUSTIÇA IMPEDE CONSTRUÇÃO DE PORTO PRIVADO DA TRIUNFO EM SANTOS
Publicado em 08/09/2018 as 05:30 PM


Uma sentença da 1ª Vara Federal de Santos atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou uma decisão provisória, de 2014, que proibia a construção de um terminal portuário privado no Largo de Santa Rita, em Santos (SP).

A proprietária do terreno é a Santa Rita S/A, da Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que pretendia erguer o empreendimento portuário orçado em R$ 1,5 bilhão.

Embora o porto já contasse com licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), perícia judicial e laudos apresentados pelo MPF apontaram que a obra causaria danos ambientais graves à Mata Atlântica. Os documentos indicavam, por exemplo, que a obra levaria a um desmatamento de 700 mil m2 e colocaria em risco diversas espécies de animais já em extinção.

“O órgão licenciador federal – Ibama – não mensurou adequadamente os impactos que o empreendimento acarretará para o meio ambiente local e regional”, diz a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Santos, que se baseou na Lei da Mata Atlântica para proibir a obra.

De acordo com o MPF, além de impedir que a Santa Rita S/A faça intervenções no local, a ordem judicial declara nula a licença emitida pelo Ibama e proíbe a autarquia de conceder novas autorizações para atividades que impliquem remoção parcial ou total da vegetação no Largo.
Fonte: Revista Isto É
Data : 09/08/2018

PORTO DE SANTOS MOVIMENTOU 64,5 MILHÕES DE TONELADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Publicado em 08/09/2018 as 05:30 PM

Cerca de 64,5 milhões de toneladas foram movimentadas no Porto de Santos durante o primeiro semestre de 2018, marca que supera em 1,5 milhão de tonelada o total do primeiro semestre de 2017. Entre embarques e desembarques, o porto santista cresceu 5,6%, apesar do desempenho inferior do mês de junho em relação ao mesmo mês no ano anterior, devido à queda de cerca de 4% nos embarques, ainda influenciado pelos reflexos da greve dos caminhoneiros. Após os bons resultados, é esperado que, até o final do ano, o complexo portuário movimente 133,3 milhões de toneladas, o que representará um aumento de 2,7% em relação ao ano passado.


Foto: DINO / DINO

Os embarques de milho, com alta de 55,2%, foram os destaques durante o primeiro semestre do ano e alavancaram os resultados, seguidos pela celulose (40,7%) e sucos cítricos (35,2%). Apesar de uma alta de apenas 10,4%, as exportações de soja tiveram representatividade de quase 20 milhões de toneladas, alavancando os números. Nas operações de descarga, as cargas de fosfato de cálcio (47 %), soda cáustica (35,2%) e amônia (29,4 por cento) tiveram maior relevância na balança comercial.

Cerca de 2 milhões de TEUS (medida padrão de um contêiner de 20 pés) foram movimentados no Porto de Santos durante o primeiro semestre de 2018, um aumento de 11,8% em relação ao ano anterior, quase 22 milhões de toneladas de carga operadas, mesmo com a queda de 8,5% do movimento de contêineres, em comparação a junho de 2017. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) são 11 meses de crescimento graças às condições do calado que vem sendo mantidas pela dragagem, propiciando a navegação de navios de maior porte no complexo santista.

Com o crescimento apresentado durante o semestre, Santos passa a representar 27,7% na balança comercial brasileira com US$ 54,1 bilhões movimentados pelo complexo. As exportações representaram 26,7% do total, equivalente a US$ 30,2 bilhões. As importações chegaram a US$ 23,9 bilhões, com 29,2% de participação. Quando levado em conta apenas as trocas comerciais utilizando o sistema portuário, a participação de Santos atinge 36,4%.

Com estes números, Porto de Santos bateu recorde de movimentação de cargas no primeiro semestre. "Ver o maior porto do país registrando números tão expressivos, nos mostra que o comércio exterior brasileiro está crescendo e ainda tem muito potencial a ser explorado. Com os investimentos corretos e empresas preocupadas com o setor, este mercado pode ser ainda mais representativo em nossa economia", afirma a Asia Shipping , multinacional referência no transporte de cargas.
Fonte: Portal Terra
Data : 09/08/2018

CAIXA QUER GARANTIA EXTRA DA CSN PARA ALONGAR DÍVIDA
Publicado em 08/09/2018 as 05:30 PM

A Caixa Econômica Federal está com o acordo para alongamento da dívida bilionária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pronto, mas a assinatura ainda depende do “ok” final da empresa presidida por Benjamin Steinbruch. Dos débitos totais de cerca de R$ 25 bilhões da empresa, um quarto foi tomado com o banco público.

Entre os pontos que a CSN precisa concordar está a disponibilização de garantias extras para a reestruturação da sua dívida com a Caixa. No entanto, a empresa tem batido o pé de que seu risco hoje é menor do que aquele visto no início das tratativas, tendo como um dos motivos a venda de um ativo nos Estados Unidos, pelo qual embolsou US$ 400 milhões. Por outro lado, a Caixa também adotou uma postura mais dura nas negociações.

Ampulheta

Contra a CSN, contudo, está o tempo, diante dos vencimentos que já estão batendo à porta. A companhia fechou acordo semelhante com o Banco do Brasil em fevereiro, no qual a garantia dada para o alongamento foram as ações preferenciais da Usiminas, um dos seus ativos à espera de desinvestimento. Procuradas, CSN e Caixa não comentaram.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/08/2018

PLANO DE CONCESSÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE IGNORA QUASE 1.000 KM
Publicado em 08/09/2018 as 05:30 PM

Autor:        André Borges / BRASÍLIA

Proposta será colocada em audiência pública na próxima semana e está restrita a apenas 537 km ligando Ilhéus a Caetité

Nos próximos dias, o governo colocará em fase de audiência pública a proposta de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projeto em andamento na Bahia e que, até agora, é executado pela estatal Valec.

A “integração” do empreendimento, no entanto, acabou restrita ao nome dado à ferrovia. Para conceder o projeto à iniciativa privada, o governo decidiu ignorar nada menos que 65% dos 1.527 quilômetros (km) que compõem o traçado total da Fiol, obra que pretendia cruzar todo o Estado baiano, saindo de Ilhéus até chegar a Figueirópolis, em Tocantins, para se conectar ao traçado da Ferrovia Norte-Sul.

O plano de concessão que será debatido nas próximas semanas se restringe aos 537 km que ligam Ilhéus a Caetité, a parte mais avançada do projeto, que está com pelo menos 75% de execução física das obras. “Vamos nos concentrar neste momento naquilo que efetivamente tem condições de ser viabilizado mais rapidamente”, disse o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos.

O governo pretende enviar a minuta do edital de concessão da Fiol ao Tribunal de Contas da União (TCU) até outubro, para fazer o leilão do traçado até dezembro. A questão é o que fazer com os demais trechos.

A parte central do projeto, um traçado de 485 km entre Caetité e Barreiras, está com pelo menos 21% de suas obras executadas. Apenas o último trecho de 505 km, de Barreiras a Figueirópolis, não recebeu obras e segue em fase de estudos, mesmo após oito anos do início das obras da Fiol.

As obras da ferrovia baiana, projeto que tinha previsão de ser entregue em junho de 2013, foram inicialmente orçadas em R$ 4,2 bilhões. Sem perspectiva hoje de serem concluídas, já consumiram R$ 6,1 bilhões até agora.

Viabilização. Nos bastidores, o governo entende que há interesse de empresas em assumir os 500 km iniciais da ferrovia, projeto que se viabilizaria por conta da extração de minério de ferro concentrada na região de Caetité.

Entre os principais interessados no projeto estaria a China Communications Construction Company (CCCC), uma das maiores empresas chinesas de infraestrutura, além da China Railway Group, conhecida como Grupo Crec.

Na segunda-feira passada, os estudos de viabilidade econômico-financeira da Foil foram aprovados pelo Ministério dos Transportes para serem submetidos à audiência pública.

Estratégia

“Vamos nos concentrar neste momento naquilo que efetivamente tem condições de ser viabilizado mais rapidamente.”

Adalberto Santos de Vasconcelos

SECRETARIA DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/08/2018

ANTAQ - CADE CONDENA E APLICA MULTA À RODRIMAR
Publicado em 08/09/2018 as 05:30 PM

Autor:        LORENA RODRIGUES

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou ontem a empresa Rodrimar por cobrança de taxa de movimentação portuária considerada abusiva pelo órgão, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.

Apesar do resultado, dois conselheiros do Cade proferiram votos favoráveis à empresa.

A Rodrimar terá de pagar multa de R$ 972 mil e mais R$ 20 mil por dia que continuar cobrando a taxa. O processo havia sido aberto em 2006, após a empresa de logística Marimex acusar a Rodrimar de cobrar taxas irregulares no Porto de Santos.

A Rodrimar é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se houve pagamento de propina pela empresa a pessoas ligadas ao presidente Michel Temer para que fosse editado o Decreto dos Portos, que a beneficiaria. O processo em análise no Cade, porém, não tem relação com o inquérito do STF.

No início do julgamento no Cade, o órgão negou o pedido de análise de fatos novos apresentado por advogados da Rodrimar e de associações portuárias. Os advogados pediam que questões como decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Justiça sobre o tema fossem consideradas e, com isso, o julgamento fosse reiniciado. A maioria do conselho, no entanto, negou o pedido, por entender que os fatos não eram suficientes para alterar o posicionamento dos conselheiros que já haviam se manifestado.

Em julho, o TCU decidiu que a cobrança da taxa não é ilegal, mas deveria ser regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O TCU chegou a multar três diretores da Antaq por não ter regulamentado a cobrança.

A Rodrimar disse que irá recorrer da decisão. A Marimex disse estar satisfeita com o fato de o Cade ter confirmado a ilegalidade da cobrança.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/08/2018

HIDROVIA - INVESTIMENTOS EM RODOVIAS E FERROVIAS RECUARAM 6,9%
Publicado em 08/09/2018 as 05:29 PM

Em 2017, as concessionárias de rodovias e ferrovias no Brasil investiram R$ 12,00 bilhões ? R$ 6,74 bilhões e R$ 5,25 bilhões, respectivamente ?, número 6,9% menor que o realizado em 2016.

É o que aponta o estudo Conjuntura do Transporte - investimentos transporte terrestre, publicado pela Confederação Nacional do Transporte.

Além da crise econômica e da recessão de 2015-2016, que criaram dificuldades financeiras para algumas empresas, principalmente nos projetos da terceira etapa do Programa Federal de Concessões rodoviárias, a queda nos investimentos também é explicada pelos ciclos de aportes planejados pelas concessionadas.

Quando o assunto são as ferrovias, elas registraram o segundo ano seguido de redução dos investimentos privados. Se descontada a inflação, 2017 teve um investimento 11,9% menor do que no ano anterior. A principal explicação para essa queda está na execução do cronograma de investimentos das concessões ferroviárias, que, em geral, envolvem ciclos de desembolsos pré-determinados.

Já os investimentos públicos federais em rodovias também caíram significativamente nos últimos anos e isso comprometeu a qualidade da infraestrutura rodoviária do País, conforme apontado pela Pesquisa CNT de Rodovias 2017. A título de exemplo, os investimentos públicos federais, em 2017, somaram R$ 7,98 bilhões, montante 50,8% menor que o registrado em 2011.

"Para melhorar a infraestrutura de transporte, o Brasil precisa desenvolver a integração entre os diferentes modais. A CNT propõe a realização de fortes investimentos públicos e privados nas ferrovias, sem deixar de lado as melhorias necessárias em rodovias, portos, hidrovias e aeroportos", afirmou o presidente da CNT, Clésio Andrade, ao comentar os resultados do estudo "Conjuntura do Transporte - investimentos transporte terrestre". (Divulgação CNT)
Fonte : Correio de Tocantins – TO
Data : 09/08/2018

DEPOIS DA CÂMARA, SENADO APROVA MEDIDAS QUE BENEFICIAM CAMINHONEIROS
Publicado em 08/09/2018 as 05:29 PM

O Globo 9 Aug 2018 CRISTIANE JUNGBLUT crisjung@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA Em votação simbólica e rápida, o Senado aprovou ontem à tarde as duas medidas provisórias (MPs) referentes ao acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à paralisação da categoria. Uma delas, a MP 833, traz a principal reivindicação dos caminhoneiros: a dispensa do pagamento de pedágio para os eixos suspensos. Na noite de terça-feira, as mesmas MPs já haviam sido aprovadas pela Câmara. As propostas agora irão à sanção do presidente Michel Temer.

A isenção da cobrança dos eixos suspensos (ou levantados) deve ser aplicada nas rodovias públicas — sejam elas federais, estaduais ou municipais — e ainda nas estradas que são administradas pelas concessionárias.

A outra MP, a 831, reserva 30% dos fretes contratados pela Confederação Nacional de Abastecimento (Conab) para entidades autônomas de caminhoneiros. O preço do frete não poderá ser superior ao já previsto pela própria Conab.

ACORDO ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO

A votação no Senado ocorreu sem discussões. Apenas o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), lembrou a gravidade da paralisação dos caminhoneiros, que provocou uma verdadeira crise no país, que ainda tem reflexos na economia. Ele ressaltou que as duas MPs foram o compromisso do governo para acabar com a greve à época.

As MPs já estão em vigor, mas, para se tornarem leis permanentes, precisavam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado. A aprovação foi possível por acordo entre os partidos do governo e da oposição. Os textos agora irão à sanção presidencial.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/08/2018

ORÇAMENTO NÃO DARÁ MARGEM AO PRÓXIMO PRESIDENTE
Publicado em 08/09/2018 as 05:29 PM

Governo vai dispor só de R$ 85 bi em gastos que podem ser remanejados. Planejamento quer adiar reajustes
O Globo 9 Aug 2018 MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br

O próximo presidente começará seu mandato com um limite muito apertado para despesas que pode remanejar no Orçamento. Artigos que parlamentares incluíram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) reduziram essa margem para R$ 85 bilhões, a menor em uma década. Técnicos avaliam que um valor abaixo de R$ 90 bilhões deixa a máquina pública perto da paralisia. O Ministério do Planejamento recomendou vetos a trechos da LDO e quer adiar reajustes de servidores.

BO próximo presidente RASÍLIA / começará seu mandato com um Orçamento apertado, no qual as despesas discricionárias (aquelas que podem ser cortadas) estarão no menor patamar em uma década. Cálculos da equipe econômica apontam que, em um cenário otimista, esses gastos ficarão em R$ 90 bilhões, o que já deixa a máquina pública muito próxima de uma paralisação. Mas o quadro pode se agravar em função de artigos que parlamentares incluíram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que podem fazer as despesas discricionárias ficarem em torno de R$ 85 bilhões —bem abaixo dos R$ 124 bilhões projetados para este ano.

Para piorar, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram ao Congresso uma proposta para corrigir seus salários em 16,38%, o que terá efeito em cascata para o funcionalismo e pressionará as despesas obrigatórias, limitando ainda mais o restante do Orçamento. Antes da decisão do STF, no entanto, a equipe econômica já tentava minimizar estragos.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, apresentou ontem ao presidente Michel Temer uma proposta para adiar o reajuste salarial dos servidores civis de 2019 para 2020. Segundo os cálculos do governo, a medida representa uma economia de R$ 6,9 bilhões para os cofres públicos. Também está nos planos sugerir o veto a trechos da LDO.

Isso porque o mesmo Congresso que aprovou a criação de um teto para os gastos públicos tenta agora contornar as limitações impostas pela regra, segundo a qual as despesas não podem crescer acima da inflação. Integrantes da equipe econômica afirmam que será preciso recomendar o veto a uma série de artigos da LDO que foram incluídos pelos parlamentares enquanto tentavam preservar o orçamento de áreas específicas.

A maior preocupação é com o artigo 22 da LDO, que assegura que as despesas com educação em 2019 sejam iguais ao valor aprovado em 2018 mais a inflação. Segundo os técnicos, esse artigo foi uma forma de elevar os recursos para o Ministério da Educação, uma vez que ele assegura uma espécie de subteto para as despesas da pasta. O problema é que, se houver esse tipo de tratamento para a educação, o governo terá uma margem ainda menor para gerir as contas públicas e faltará dinheiro para outras áreas.

—Já estamos catando tampinha de garrafa. Com as discricionárias em R$ 90 bilhões já não se faz praticamente nada —disse um integrante da área econômica.

DISCUSSÃO FISCAL

Enquanto isso, as despesas com pessoal e encargos estão estimadas em R$ 322 bilhões no ano que vem. Já os desembolsos com o Regime Geral de Previdência somam R$ 635,4 bilhões.

No encontro com Temer, Colnago argumentou que o adiamento do reajuste dá ao governo fôlego para atender a demandas de ministérios como o da Educação. Uma possibilidade é fazer com que a educação receba, no ano que vem, o equivalente ao que conseguir economizar com o adiamento do reajuste de seus respectivos servidores. Já o restante dos recursos será distribuído para as demais áreas sociais e investimentos.

Economistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o Congresso aprovou o teto, mas não está fazendo a discussão natural que deveria se seguir a esse tipo de medida: escolher prioridades dentro do Orçamento público.

— O teto foi uma medida para incentivar a melhor alocação de recursos. Mas o que está acontecendo é uma desvirtuação da regra, pois o próprio Executivo atua dentro do Congresso para preservar suas áreas de interesse de cortes — afirma a sócia da Oliver Wyman Ana Carla Abrão. —

E o pior é que essa é uma proteção insustentável. Proteger áreas específicas só gera um engessamento maior do Orçamento, de forma que a gestão seja inviabilizada.

Para Ana Carla e o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Gabriel Leal de Barros, o próximo presidente terá de fazer uma ampla discussão sobre o arcabouço fiscal brasileiro, composto por várias âncoras fiscais que não têm condições que ser cumpridas até o fim do mandato.

— A gente não vai escapar

Para analistas, Congresso não está fazendo o que um teto de gastos demanda: escolha de prioridades dentro do Orçamento

de uma reforma da Previdência para conter as despesas obrigatórias, mas isso não é suficiente. É preciso uma ampla revisão das regras fiscais.

Para Barros, será necessário, por exemplo, discutir a vinculação do Orçamento ao salário mínimo. Hoje, quase 70% da Previdência são indexados ao salário mínimo. Também é o caso dos benefícios assistenciais, como Loas e abono salarial.

— Se não acabar com essa indexação, o próximo presidente não entregará todo o necessário —disse Barros.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/08/2018

ANTAQ - MPF ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NA ANTAQ
Publicado em 08/09/2018 as 05:29 PM

Autor:        Athos Moura

O MPF iniciou uma investigação para apurar denúncias de um ex-servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que exerceu a função de gerente de fiscalização por sete anos.

Segundo o servidor, a orientação dos diretores da Antaq era de aplicar multas máximas a empresas que não tinham ligação com a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC) e o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) para sufocá-las financeiramente.

Por outro lado, as empresas que pertecem a Associação ou o Sindicato tinham seus processos arquivados ou postergados também por orientação dos diretores da Antaq.

O caso está com o 5º Núcleo de Combate à Corrupção.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/08/2018

MPF BARRA CONSTRUÇÃO DE PORTO PRIVADO EM SANTOS
Publicado em 08/09/2018 as 05:28 PM

Redação Portogente



A construção de um terminal portuário privado no Largo de Santa Rita, em Santos (SP), está proibida. A sentença da Justiça Federal atende a pedidos do Ministério Público Federal e confirma uma decisão provisória que vedava o chamado Terminal Brites desde 2014. A Santa Rita S/A, empresa proprietária do terreno onde seria implantado o projeto de R$ 1,5 bilhão, já dispunha de licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, resultados de uma perícia judicial e laudos apresentados pelo MPF comprovam que a obra traria prejuízos ambientais graves à Mata Atlântica, como o desmatamento em grande escala e a extinção de animais.


O empreendimento seria erguido em uma área de aproximadamente 700 mil m², equivalente a quase 100 campos de futebol, entre as Ilhas Barnabé e dos Bagres. Além de colocar mananciais e a preservação do solo em perigo, a remoção total das árvores no local é uma ameaça ao Parque Estadual da Serra do Mar e a diversas espécies tanto do entorno quanto de outras partes do planeta. A região é considerada o mais importante sítio de pouso e alimentação na costa sudeste brasileira para aves migratórias oriundas do Cone Sul e do hemisfério norte, que estariam em risco.

Restingas, manguezais e áreas úmidas do Largo de Santa Rita desapareceriam com a construção do terminal, comprometendo a existência de animais que dependem dessas áreas. A fauna marinha também estaria ameaçada, devido ao aprofundamento da calha de navegação, às mudanças de correntes e a alterações provocadas pelo trânsito dos navios. Intervenções na região, concluem os documentos, afetariam de maneira grave a biodiversidade, com a eliminação de um corredor ecológico essencial para a manutenção do pouco que resta da Mata Atlântica.

“O órgão licenciador federal – Ibama – não mensurou adequadamente os impactos que o empreendimento acarretará para o meio ambiente local e regional”, ressalta a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Santos, que se baseou na Lei da Mata Atlântica para proibir a obra. “O presente caso se enquadra perfeitamente na previsão do artigo 11 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, estando juridicamente vedada a implementação do empreendimento em questão.”

Além de impedir que a Santa Rita S/A faça intervenções no local, a ordem judicial declara a nulidade da licença prévia emitida pelo Ibama e proíbe a autarquia federal de conceder novas autorizações para atividades que impliquem a remoção parcial ou total da vegetação no Largo. O número da ação civil pública ajuizada pelo MPF é 0001021-90.2012.4.03.6104. A tramitação pode ser consultada aqui. A íntegra da sentença está disponível na movimentação processual nº 246.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 09/08/2018

PORTO - MEIA TONELADA DE COCA APREENDIDA
Publicado em 08/09/2018 as 05:28 PM

Autor:        EDUARDO VELOZO FUCCIA - DA REDAÇÃO

Mais um grande carregamento de droga pronto para ser despachado de navio para a Europa pelo Porto de Santos foi apreendido ontem pela Alfandega da Receita Federal.

Desta vez, foram interceptados 558 quilos de cocaína.

Dividido em tabletes acondicionados em 28 sacos de ráfia, o entorpecente estava escondido em uma carga regular de polietileno. Para o encontro da droga, os agentes contaram com a colaboração de cães farejadores, A cocaína teria como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica.

Neste ano, em 25 ações, a Alfandega impediu a remessa ao Exterior de 10.988 quilos de cocaína. Ninguém foi preso ontem, mas a Polícia Federal investiga o caso para identificar os envolvidos no esquema de tráfico internacional.

RECORDE

As apreensões de cocaína neste ano no Porto de Santos devem bater o recorde histórico. Em 2017, foram interceptadas 11,5 toneladas da droga, em 24 operações. Os números são maiores que os registrados em 2016; 10,6 toneladas, em 22 apreensões.

Em 2015, cinco apreensões totalizaram pouco mais de uma tonelada de cocaína. Em três operações, no ano de 2014, foram retirados de circulação 435 quilos do entorpecente. Em 2013, em 11 ações, houve a interceptação de 1,6 tonelada da droga.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/08/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - Barcos serão cortados I e II
Publicado em 08/09/2018 as 05:27 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Barcos serão cortados I
Pelo menos duas embarcações que naufragaram e estão submersas no Porto de Santos serão cortadas para a remoção das carcaças do mar.

O trabalho começou a ser feito ontem. Depois de terminar uma análise sobre as condições dos barcos, operação que contou com apoio de equipe de mergulhadores, a Companhia Docas do Estado e São Paulo (Codesp) iniciou o corte de parte de uma das embarcações para que as peças possam ser içadas da água. Este procedimento deve ocorrer com as embarcações Batelão Japuí e Flutuante BIV.

Barcos serão cortados II

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) não tem um prazo para a conclusão do trabalho e nem um cronograma dos serviços que serão realizados. Isto porque cada ação depende do que for verificado durante o procedimento. Na semana passada, a Autoridade Portuária chegou a içar um pesqueiro para que se esgotasse a água no local, mas a equipe descobriu que havia um lastro de cimento dentro da embarcação. Por conta deste peso extra, ele foi devolvido ao mar. A remoção de sete embarcações, que começou no dia 31, foi motivada por uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/08/2018

PORTO - JUSTIÇA PROÍBE CONSTRUÇÃO DE PORTO PRIVADO EM SANTOS
Publicado em 08/09/2018 as 05:27 PM

Área a ser explorada fica no Largo Santa Rita; MPF aponta risco de danos ambientais

Uma sentença da 1ª Vara Federal de Santos atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou uma decisão provisória, de 2014, que proibia a construção de um terminal portuário privado no Largo de Santa Rita, em Santos. O motivo são os riscos de danos ambientais irreversíveis, como o desmatamento em grande escala e a extinção de espécies nativas da Mata Atlântica.

A proprietária do terreno é a Santa Rita S/A, da Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que pretendia erguer o empreendimento portuário orçado em R$ 1,5 bilhão.

Embora o terminal já contasse com licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), perícia judicial e laudos apresentados pelo MPF apontaram que a obra causaria danos ambientais graves à Mata Atlântica.

Os documentos indicavam, por exemplo, que a obra levaria a um desmatamento de 700 mil metros quadrados e colocaria em risco diversas espécies de animais já em extinção.

“O órgão licenciador federal - Ibama - não mensurou adequadamente os impactos que o empreendimento acarretará paia o meio ambiente local e regional", diz a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Santos, que se baseou na Lei da Mata Atlântica para proibir a obra.

De acordo com o MPF, além de impedir que a Santa Rita S/A faça intervenções no local, a ordem judicial declara nula a licença emitida pelo Ibama e proíbe a autarquia de conceder notas autorizações para atividades que impliquem remoção parcial ou total da vegetação no Largo.

O advogado da empresa responsável pelo empreendimento, José Emanoel Burle Filho, afirmou que vai entrar com embargos de declaração para análise de questões no processo e esclarecer à Justiça que a instalação é de utilidade pública.

Procurado, o Ibama informou que só vai se manifestar após ser notificado pela Justiça Federal.

TERMINAL

O terminal Brites foi projetado, há quase 10 anos, para movimentar, preferencialmente, cargas a granel, A previsão de escoamento era de das 4,5 milhões de toneladas anuais de etanol e 2 milhões de toneladas de granéis vegetais sólidos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/08/2018

ANTAQ - CADE CONDENA RODRIMAR A PAGAR R$ 972 MIL
Publicado em 08/09/2018 as 05:27 PM

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, ontem, a Rodrimar, que atua no Porto de Santos, por cobrança de uma taxa de movimentação portuária que foi considerada abusiva pelo órgão.
DE BRASÍLIA

A Rodrimar terá que pagar uma multa de RS 972 mil e mais R$ 20 mil por dia em que continuar cobrando a taxa. O processo foi aberto em 2006, após denúncia em que a empresa de logística Marimex acusa a Rodrimar de cobrar taxas irregulares para a separação, movimentação e entrega de cargas dentro do Porto de Santos.

A Marimex afirma que já existem outras taxas com o mesmo fim e a Rodrimar estaria cobrando duplamente. Já a empresa condenada alegava que a cobrança é feita para ressarcir custas adicionais.

Em 2016, o relator e outros dois conselheiros haviam votado pela condenação da Rodrimar e a conselheira Crístiane Alkinin pediu vistas.

Ela apresentou um voto pelo arquivamento do processo, por entender que a cobrança da taxa é regular e permitida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “A Rodrimar não pode ser condenada por ter seguido o marco regulatório em vigor, isso traria uma grande insegurança jurídica. Não cabe ao Cade rever políticas públicas, mas respeitar as medidas das agências reguladoras”, afirmou.

O conselheiro João Paulo de Resende acompanhou o voto da relatora e votou pelo arquivamento. O presidente do Cade, Alexandre Barreto, no entanto, também votou pela condenação da empresa, ficando quatro votos a dois.

No início do julgamento, que durou cerca de quatro horas, o Cade negou o pedido de análise de fatos novos apresentado por advogados da Rodrimar e de associações portuárias. Os advogados pediam que questões como decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Justiça sobre o tema fossem consideradas e, com isso, o julgamento fosse reiniciado.

A maioria do conselho, no entanto, negou o pedido, por entender que os fatos não eram suficientes para alterar o posicionamento dos conselheiros que já haviam se manifestado.

Procurada, a Rodrimar informou que “acredita que os dois primeiros e únicos votos favoráveis na história do setor portuário no Cade, referente ao tema, ratificam a existência da prestação de serviços de segregação e entrega das cargas por parte dos terminais alfandegados com operação portuária”.

Em relação à condenação, a empresa informa que irá recorrer. Procurada, a Marimex não respondeu aos questionamentos da Reportagem. (Estadão Conteúdo)

MULTA
Em julho,o TCU decidiu que a cobrança da taxa não é ilegal, mas deveria ser regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O TCU chegou a multar três diretores da Antaq por não ter regulamentado a cobrança.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/08/2018

CAPACIDADE DE REAÇÃO
Publicado em 08/08/2018 as 06:03 PM




Setor naval identifica oportunidades para novos projetos que dependem de tempo de maturação

• O setor naval perdeu, em quatro anos, mais de 50 mil postos de trabalho e a indústria naval brasileira está com cerca de 70% da sua capacidade instalada ociosa. A capacidade total dos estaleiros brasileiros é de 704 mil toneladas por ano. O chamado “Estaleiro Brasil” hoje dispõe de uma área de 8,9 mil metros quadrados, 23 diques, 21 carreiras e 45 cais. Para o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), a tese de que a indústria naval é cara e ineficiente não é verdadeira. A entidade enfatiza que não se pode desperdiçar tudo que foi construído desde a última década.

Para ser mais competitiva, a indústria precisa de demanda consistente que permita a evolução da curva de aprendizado e, consequentemente, a possibilidade de disputar mercado. O Sinaval considera a Petrobras ainda a principal demandante da indústria naval brasileira, porém observa perda paulatina dessa característica nos últimos três anos em prol da recuperação do caixa da companhia. O sindicato reconhece que a saúde financeira da Petrobras é um interesse de todos, mas pondera que recuperar a empresa não pode ser sinônimo do fim de toda uma indústria.

Entre 2018 e 2022, 19 plataformas devem entrar em produção, segundo o plano de negócios da Petrobras. A previsão é que oito dessas unidades entrem no sistema em 2018: Tartaruga Verde (afretada), P-67 (Lula Norte), P-68 (Berbigão), P-69 (Lula Extremo Sul), P-74 (Búzios 1), P-75 (Búzios 2), P-76 (Búzios 3) e Egina FPSO (afretada). As plataformas P-70 (Atapu 1) e P-77 (Búzios 4) estão previstas para 2019.

As projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que a produção de petróleo no Brasil deve aumentar de três milhões para mais de cinco milhões de 2018 até 2026. O número de sondas de perfuração deve aumentar de 16 para 40 até 2020.

Dos US$ 74,5 bilhões de investimentos previstos pela Petrobras nos próximos quatro anos, 81% serão aplicados em exploração e produção. Dos US$ 60,3 bilhões de investimentos previstos pela companhia em E&P, 77% serão destinados ao desenvolvimento da produção, 12% para infraestrutura e P&D (pesquisa e desenvolvimento) e 11% para exploração. A Petrobras destaca que manteve o mesmo nível de investimentos em relação ao plano 2017-2021.

Em julho, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) lançou a 3ª edição do Anuário da Indústria de Petróleo. Na ocasião, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa, disse que um novo ciclo de oportunidades no setor de petróleo e gás foi iniciado a partir dos últimos certames. “Nos leilões do ano passado e deste ano pudemos visualizar o apetite dos investidores, evidenciando a força do Brasil e de suas reservas. Precisamos continuar mantendo essa sinergia para prosperar no futuro”, afirmou Gouvêa.

Na ocasião, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu a atração de mais empresas para o país, a fim de preencher o potencial de investimentos dessa indústria. Um estudo da ANP aponta potencial de R$ 2,5 trilhões de investimentos a serem atraídos nos próximos 10 anos. “Seria um investimento de R$ 250 bilhões por ano ao longo deste período. Isso não cabe no balanço de uma única empresa. Por isso, precisamos diversificar os atores, precisamos de muitas companhias produzindo e gerando emprego no Brasil”, afirmou.

O gerente geral da SBM Offshore, Eduardo Chamusca, ressaltou como o ambiente de negócios do Brasil se mostrou mais atrativo para os investidores internacionais com a possibilidade de diversificar os operadores no pré-sal: “O fim da cláusula de operador único da Petrobras foi uma das mudanças que mais contribuiu para esse novo cenário”, disse. Oddone, da ANP, acrescentou que o governo pode arrecadar cerca de R$ 1,8 trilhão em tributos e royalties ao longo de 30 anos, caso consiga realizar o megaleilão do óleo excedente dos campos da área da cessão onerosa, na Bacia de Santos.

“Considerando que o volume estimado do excedente do óleo nessa concessão seja de pelo menos 10 bilhões de barris de petróleo, será necessária a instalação de 17 sistemas de produção. Somente as plataformas necessárias para isso representarão investimentos da ordem de US$ 102 bilhões”, calculou. A realização do megaleilão ainda neste ano, no entanto, depende de o governo federal e a Petrobras chegarem a um acordo em relação às negociações sobre o contrato da cessão onerosa.

De acordo com o anuário, 30% da produção de óleo do país vêm do Campo de Lula, enquanto 44% da produção do estado do Rio de Janeiro em 2017 vêm da Bacia de Santos. Além disso, a arrecadação de participações governamentais aumentou 83% em comparação a 2016. Em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), o mercado registrou montante de R$ 88,7 milhões em 2017, em face dos R$ 33,6 milhões no ano anterior.

A gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, disse que existem mais de US$ 500 milhões em investimentos para exploração a partir das rodadas deste ano e a previsão de instalação de 12 dos 13 sistemas de produção até 2021 nas águas fluminenses. Já Rodrigo Protasio, CEO de Resseguros da JLT, apontou que a indústria vem dando pouca atenção ao descomissionamento de plataformas. Ele alertou que, até a metade desta década, houve um número reduzido de projetos offshore descontinuados.

O descomissionamento deve ser feito quando se chega ao fim do ciclo de vida de um poço produtor de petróleo e este é devolvido nas condições originais, livre de danos ambientais. “Precisamos prosseguir com esse debate para que estejamos prontos, com regulamentos claros, quando as primeiras desmontagens começarem a acontecer”, alertou Protasio.

O coordenador do curso de Engenharia Naval e Oceânica da Poli-UFRJ, Luiz Felipe Assis, enxerga o descomissionamento como aspecto de grande relevância para o setor offshore. Segundo o professor, muitas áreas de produção estão caminhando para o final da operação na costa brasileira. Para ele, é um segmento que vai trazer novos trabalhos para o setor no país. No caso de navios, o segmento é bastante competitivo e dominado por países do sul da Ásia e pela China. “Mesmo com nova regulação do (Shipping Recycling Convention), a inserção do Brasil nesse setor me parece difícil”, pondera Assis.

Por Danilo Oliveira
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/08/2018

R$ 973 MIL POR COBRANÇA DE THC-2
Publicado em 08/08/2018 as 06:03 PM




O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Rodrimar por infração contra a ordem econômica. O processo, aberto pela empresa Marimex e que tramita desde 2006, trata da cobrança do serviço de segregação e entrega de contêineres prestado pelos terminais portuários, conhecido como THC-2. A Rodrimar recebeu multa de R$ 972,96 mil e deverá deixar de cobrar contêineres dos recintos alfandegados independentes. O plenário decidiu que, em caso da continuidade da cobrança, a Rodrimar deverá pagar multa diária R$ 20 mil.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8), durante a 127ª sessão ordinária do órgão antitruste. O presidente do Cade, Alexandre Barreto, determinou o envio de cópia da decisão à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP). Em seu voto, Barreto fez considerações sobre o monopólio situacional do operador portuário, sobre o efeito anti-concorrencial de taxas extras dadas nesse mercado e sobre a importância da segurança jurídica que deve estar presente na relação entre o Estado e o setor privado.

O processo esteve em pauta no Cade em 2016, mas teve pedido de vistas da conselheira Cristiane Alkmin, que havia pedido mais informações a entidades setoriais. A decisão desta quarta-feira não tem nenhuma relação com o inquérito que investiga se houve suposto beneficiamento da Rodrimar na edição do Decreto dos Portos (9048/2017).

Procurada pela Portos e Navios, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não se manifestou sobre a decisão. Na última terça-feira (7), o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse que a manutenção ou não da cobrança do THC-2 está totalmente em aberto porque a norma está em audiência pública. Povia ressaltou que a proposta da agência procurou tratar duas questões que eram emergenciais: trazer terminais de uso privado (TUPs) e arrendatários para mesma regulação, bem como trazer a regulação de preços do THC-2 para agência. “Não fazia sentido que, desde 2013, com novo marco, isso ficasse com as autoridades portuárias. A maioria acabou não regulando porque tem que estar com a agência mesmo”, comentou durante a IV Conferência de Direito Marítimo, Portuário e do Mar promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/08/2018

PLANOS PARA RIO GRANDE
Publicado em 08/08/2018 as 06:03 PM

Ecovix estima geração de 600 empregos somente com retomada da P-71

Após a homologação de sua recuperação judicial, a Ecovix prevê como primeiros passos a retomada das operações para serviços de reparos navais e para a conclusão da construção do casco da P-71. Além desses serviços, as atividades de descomissionamento de plataformas estão no radar da companhia a médio prazo, bem como o início da operação portuária. Apenas com a retomada dos trabalhos no casco da P-71, a Ecovix estima que serão gerados em torno de 600 empregos.

A empresa avalia que, neste momento, a volta de grandes projetos navais/offshore no país depende de uma revisão completa da atual política de conteúdo local. “É preciso prestigiar a indústria nacional. A fase difícil da curva de aprendizado no setor foi vencida”, diz o diretor da Ecovix Construções Oceânicas, Ricardo Avila.

Ele lembra que os estaleiros brasileiros receberam investimentos pesados quando a política de conteúdo local era outra, mas foram pegos de surpresa com a mudança recente. “Retomar os incentivos tornará a indústria nacional mundialmente competitiva, já que perdem-se, pelo menos, três meses apenas no transporte das embarcações entre o ocidente e os estaleiros na Ásia”, afirma Avila. Até o fechamento desta edição, a Ecovix aguardava homologação do processo de recuperação judicial da companhia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/08/2018

ANTAQ - TECON 2 E PÁTIO DE VEÍCULOS NA PAUTA
Publicado em 08/08/2018 as 06:02 PM

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Etapa antecede edital para definir quem vai arrendar empreendimentos

Cinco meses depois de anunciar a inclusão do segundo terminal de contêineres e do pátio de veículos de Suape no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo federal lança aviso de audiência pública dos dois projetos. Essa etapa antecede a elaboração do edital de licitação para definir que empresas vão arrendar os empreendimentos.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os interessados em apresentar sugestões sobre os projetos devem encaminhar suas contribuições até o dia 14 de setembro. Depois será marcada a data de uma audiência pública presencial. A implantação do Tecon 2 em Suape vem sendo discutida desde 2011 e esbarrou na perda da autonomia estadual para realizar licitações, imposta pela nova Lei dos Portos, em 2013.

A inclusão do projeto no PPI animou a diretoria do Complexo Industrial Portuário de Suape, que defende a necessidade de preparar a infraestrutura do porto antes do crescimento da demanda para evitar gargalos no futuro da operação. Hoje o Tecon Suape tem capacidade para movimentar 700 mil TEUs (unidade que equivale a um contêiner de 20 pés), enquanto o novo terminal poderá movimentar um milhão de TEUs. A expectativa da diretoria de Suape é que seja possível chegar a esse volume até 2030.

No ano passado, o Tecon movimentou 460.769 TEUs, alcançando um recorde histórico do porto.

O empreendimento será instalado em uma área com 900 metros de cais (com dois berços para atracação) e com uma retroárea de 250 mil m², com possibilidade de expansão. Já o Terminal de Veículos, que atualmente é operado publicamente pelo porto, terá um novo arrendatário, que vai ampliar a oferta de serviços às montadoras e garantir maior produtividade ao processo.

Em 2017, a movimentação de veículos também chegou à maior marca já registrada em Suape, com 80.080 automóveis (crescimento de 46% sobre 2016). O investimento privado previsto no pátio de veículos é de R$ 7,5 milhões.

SUGESTÕES
As contribuições para a elaboração do edital podem ser encaminhadas à Antaq até o dia 14 de setembro pelo formulário eletrônico disponível no link http:// portal.Antaq.gov.br. Para as contribuições dirigidas ao Tecon 2, os interessados podem enviar e-mail para: anexo_audiencia102018@ Antaq.gov.br. Já as sugestões para o arrendamento do Terminal de Veículos podem ser enviadas para o e-mail: anexo_ audiencia92018@Antaq.gov. br.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 08/08/2018

ANTAQ - APROVADO NA CAE PROJETO QUE OBRIGA AGÊNCIAS REGULADORAS A PRESTAR CONTAS ANUALMENTE AO CONGRESSO
Publicado em 08/08/2018 as 06:02 PM

As agências reguladoras deverão enviar anualmente relatório detalhado de atividades ao Congresso Nacional, prevê proposta aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Da Redação | 07/08/2018, 13h47

O projeto (PLS 13/2013) já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta é um substitutivo do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), reunindo oito projetos de lei do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) de conteúdo semelhante. O relator recomendou por prosseguir a tramitação do PLS 13/2013, que tratava originalmente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Moka argumenta que o relatório apresentado hoje pela Anatel é apenas um somatório dos relatórios parciais produzidos em cada superintendência. Segundo ele, faltam explicações detalhadas para a atuação da autarquia.

Com o substitutivo, serão nove as autarquias especiais que deverão prestar contas anaualmente: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Cinema (Ancine), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que atualmente é a Agência Nacional de Mineração (ANM).

A proposta determina o envio simultâneo do relatório para o Poder Executivo, para a Câmara dos Deputados e para o Senado até o dia 30 de março do ano seguinte ao do exercício descrito.

Para o relator Omar Aziz (PSD-AM), o documento anual das agências tem de ser claro e objetivo. E deve destacar o cumprimento da política definida para o setor. “É imprescindível que o Senado Federal receba esse relatório tempestivamente para o exercício de sua competência fiscalizadora, garantida pela Constituição”, afirma Omar.

O diagnóstico a ser submetido aos parlamentares deve se basear em indicadores de qualidade, acesso, uso e preços dos serviços prestados — no atacado e no varejo — e em investimentos e rentabilidade, trazendo ainda um sumário das ações concluídas ou em execução.

Desequilíbrio

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) elogiou a iniciativa e lembrou que as agências reguladoras foram criadas para trazer equilíbrio nas relações entre consumidores e empresas. Todavia, isso não vem acontecendo, observou.

— Infelizmente vemos cada vez mais as agências ouvindo e atendendo muito mais quem explora a atividade econômica em detrimento dos cidadãos — lamentou a parlamentar, que criticou a atuação recente da Agência Nacional da Aviação Civil e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Na opinião da senadora, a exigência de um relatório anual para o Poder Legislativo e para o ministério onde está vinculada a agência reguladora poderá contribuir para a melhoria dessa relação.

— As agências precisam se reavaliar e fazer uma autocrítica — defendeu.
Fonte: Agência Senado - DF
Data : 08/08/2018

DEBATEDORES QUESTIONAM INVESTIMENTOS DA VALE EM CONTRAPARTIDA POR CONCESSÕES DE FERROVIAS
Publicado em 08/08/2018 as 06:02 PM

Da Redação | 07/08/2018, 15h40 - ATUALIZADO EM 07/08/2018, 16h02

O cálculo e a destinação dos recursos relacionados à renovação da concessão da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás foram debatidos em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (7). Segundo o autor do requerimento para a audiência pública, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é preciso dar transparência a esses investimentos, tocados pela Vale em concordância com o governo federal.

O senador manifestou descontentamento com o fato de os recursos, apesar de serem relacionados a uma concessão ferroviária no Pará, estejam sendo direcionados ao estado do Mato Grosso. A intenção, segundo Flexa, é que os recursos gerados com a renovação sejam aplicados no Pará e viabilizem projetos de integração no estado.

O tema é alvo de polêmica e motivou a Presidência da República a editar uma medida provisória (MPV 845/2018) para criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.

Na opinião do governador do Pará, Simão Jatene, a renovação de outorgas deveria sempre partir de uma avaliação do passado, com reflexões sobre os benefícios, o cumprimento das metas e o sentido da manutenção da concessão. Isso, segundo ele, não aconteceu no caso da ferrovia de Carajás, por se tratar de uma antecipação da renovação, cujos interesses sociais seriam duvidosos.

— Sou paraense, mas não estou reduzindo a discussão ao Pará. Para mim, essa é uma discussão de nível nacional, que requer razões objetivas e concretas do por que da antecipação — declarou.

Prejuízos para o Pará

De acordo com o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, o preço da renovação da outorga de Carajás deve girar em torno de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões. Embora a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tenha declarado que o processo é sigiloso, Demachki exigiu a divulgação dos números públicos, além dos critérios, cálculos e razões para os dados negativos, segundo os quais a Vale não teria recursos para investir no estado. Caso seja comprovada a falta dos recursos, o governo deverá arcar com os custos da concessão, disse ele.

Ao apresentar gráficos sobre a importância da ferrovia, Demachki disse que o Pará tem sido historicamente preterido pelo governo federal. Segundo ele, para a construção da ferrovia Norte-Sul, por exemplo, foram investidos R$ 15 bilhões em três estados, enquanto o Pará nada recebeu. Além disso, o estado estaria sendo prejudicado pelo Sistema Tributário Nacional quanto à produção de energia. Apesar de ter duas das cinco maiores hidrelétricas do mundo, Tucuruí e Belo Monte, Demachki observou que quem tributa são os demais estados, no momento do consumo.

— A geração de energia não gera ICMS e, com isso, deixamos de arrecadar R$ 48 bilhões de 1997 para cá. E o pior de tudo: nós temos cidades ainda com grupo gerador abastecido a diesel, porque a Aneel ainda não disponibilizou energia — reclamou.

Transparência

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, disse que os recursos da pasta se voltam a ações prioritárias — que se voltaram para a manutenção da malha viária, às obras com alto grau de execução e intervenções imediatas na infraestrutura. Ele negou que o processo da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás não tem sido transparente. Casimiro disse que toda concessão e renovação é precedida de audiência pública. Segundo o ministro, os estudos não foram disponibilizados porque ainda não foram finalizados.

— Após o recebimento de todas as contribuições de todos os setores envolvidos, o governo envia o material para o Tribunal de Contas da União. E não há problema em entregar esse material aos parlamentares, até porque tudo já é de conhecimento de todos, por meio da audiência pública — disse.

Interesse nacional

Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), defendeu soluções como o chamado "investimento cruzado", como o discutido na audiência, em que os recursos estão sendo aplicados em outras obras de infraestrutura, neste caso, no Mato Grosso.

Para ele, se todos os estados afetados pelas ferrovias brigarem pelos recursos, haverá pulverização desses valores e nenhum deles receberá verbas significativas. Ele citou os exemplos da própria ferrovia Carajás, que adentra 500 km do Maranhão e 300 km no Pará, e da estrada de ferro Vitória-Minas, que tem 195 km no estado do Espírito Santo e 710 km em Minas Gerais.

— A gente precisa fazer aquilo que faz mais sentido do ponto de vista nacional. E não adianta entrar numa empreitada que começa e não termina — ponderou.

Omissão da Vale

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) criticou a ausência de representante da Vale na audiência pública. Segundo ele, a companhia se esconde para evitar questionamentos, numa postura que classificou como “covarde e omissa”.

— A Vale, com isso, se coloca numa condição de costas para o Senado da República. E nós precisamos levantar a nossa voz para que exemplos como esses não sejam multiplicados e reproduzidos. A Vale não faria qualquer tipo de favor em estar presente nesta Comissão para que nós pudéssemos debater esse assunto — protestou.
Fonte: Agência Senado - DF
Data : 08/08/2018

ANTAQ - TERMINAIS ACIRRAM DISPUTA POR MAIS ESPAÇO PARA CONTÊINERES EM MANAUS
Publicado em 08/08/2018 as 06:02 PM

Autor:        Por Rafael Bitencourt | De Brasília

A disputa entre terminais privados no porto de Manaus, o maior do tipo fluvial da América Latina, no Estado do Amazonas, continua a ter desdobramentos na Justiça, com aumento do tom de ameaças aos órgãos federais que tomarem decisão em favor do concorrente.

A guerra de pareceres técnicos e liminares, que já dura quatro anos, é protagonizada pela Super Terminais e pelo Porto Chibatão.

As duas operadoras portuárias ocupam terrenos vizinhos à margem do Rio Negro. Juntas respondem por quase a totalidade da movimentação de cargas de cerca de 550 empresas que usam o porto amazonense. Essa logística é considerada estratégica para o escoamento da produção do polo industrial da Zona Franca de Manaus. A profundidade dos píeres na região, que chega a 45 metros no período chuvoso, oferece condições favoráveis à atracação de grandes embarcações.

A briga entre as concorrentes surgiu de divergências sobre o direito de ocupação da chamada "área molhada", que é a extensão do rio localizada à frente dos terminais. O maior problema é que as frentes dos terrenos apontam para a mesma direção, onde as empresas veem oportunidade de aumentar a capacidade de embarques de contêineres com estruturas de píer.

Desde 2014, a Super Terminais espera por uma resposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Atanq) sobre o pedido de instalação de um cais flutuante e a ampliação do pátio de armazenamento, orçados em R$ 150 milhões. Dois meses após a apresentação do pedido, o terminal já contava com o aval da área técnica, com sugestão de aprovação pela diretoria. Desde então, por diversas vezes, liminares na Justiça impediram a decisão do colegiado.

"Essa disputa, na verdade, é comercial. Chibatão tem uma visão monopolista. Pensa que, com seu gigantismo, pode esmagar a Super Terminais, e começa a levantar a discussão sobre o direito de usar a frente molhada. Criam controvérsias no Judiciário para tutelar decisões da administração pública", afirma o advogado Benjamin Gallotti, da Super Terminais.

Gallotti ressalta que o terreno de Chibatão é dez vezes maior do que o de seu cliente, mas a movimentação de cargas é relativamente equilibrada (ver o gráfico). "Isso incomoda muito porque o investimento deles acaba sendo maior e precisa de mais tempo ou movimentação para ser amortizado."

Gallotti conta que Chibatão adota estratégias inusitadas para fazer prevalecer seu interesse. "Eles já estacionaram uma balsa, por seis meses, que impediu a atracagem de navios, o que reduziu em 50% a nossa operação". Segundo ele, o objetivo era fazer com que a Marinha fosse chamada e abrisse uma discussão sobre quem teria o direito de estar no local.

O advogado José Dutra, do grupo Chibatão, avalia que o concorrente tenta emplacar um ganho de área "absurdo" sobre o Rio Negro, desproporcional ao tamanho da propriedade em terra. "Sempre tivemos um plano de negócio muito bem definido, apoiado na compra de terrenos para depois construir píeres." Ele ressaltou que a Super Terminais paga o preço de ter assumido a estratégia oposta.

Dutra diz que a Antaq sinalizou no passado que a construção de píer só seria autorizada se a área não fosse maior do que a frente do terreno. "Isso impediria que pegassem um terreno pequeno e fizessem uma estrutura monstruosa na água. Foi exatamente o que eles tentaram ao planejar a ampliação na diagonal, em nossa direção."

O porta-voz de Chibatão diz que o vizinho, antes de solicitar a ampliação, havia perdido a disputa pela aquisição de terreno no local. "Super Terminais teve a oportunidade de comprar, não comprou. Quando disputou em licitação do terreno, fraudou", disse, ao mencionar que houve condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Antaq segue sem previsão para julgar o caso. O representante da Super Terminais lamenta que, enquanto esperou por uma decisão, Chibatão conseguiu que um pedido semelhante fosse liberado em seis meses. Além da Antaq, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, já produziu pareceres sobre o conflito entre os dois terminais. O órgão federal, responsável por disciplinar o uso de águas públicas da União, já se manifestou em favor da Super Terminais.

No mês passado, a SPU publicou a Portaria 7.145/18 para aperfeiçoar os critérios de ocupação de áreas federais pela atividade portuária. Em resposta, o advogado de Chibatão garantiu que não hesitará em ingressar com novo pedido liminar se a nova norma beneficiar a Super Terminais.

Por outro lado, Benjamin disse que insistirá com a cobrança de indenização do concorrente, em pelo menos R$ 20 milhões. Ele se baseia em decisão de primeira instância da Justiça Federal, de meados de junho, quando o magistrado da 20ª Vara Federal de Brasília considerou que o terminal vizinho teria "induzido este juízo a erro ao suspender atos administrativos legalmente editados".

Em 2017, a briga passou a ser acompanhada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que avalia se houve práticas anticoncorrenciais. O órgão antitruste informou ao Valor que a análise ainda está em fase inicial pela Superintendência-Geral.

Técnicos da Antaq também abordaram o conflito sob a ótica concorrencial. Em parecer assinado em abril, os técnicos indicaram que há indícios de que Chibatão simula "controvérsias jurídicas inexistentes (...) com o propósito de impedir ou postergar a concretização da autorização da ampliação pleiteada pela Super Terminais e criando, portanto, prejuízos ao desenvolvimento operacional de sua principal concorrente".

Em 2017, a briga passou a ser acompanhada pelo Cade, que avalia se houve práticas anticoncorrenciais
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/08/2018

ANTAQ - CADE JULGA EMBATE ENTRE RODRIMAR E MARIMEX
Publicado em 08/08/2018 as 06:01 PM

Autor:        Por Lucas Marchesini e Fábio Pupo | De Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga, amanhã, processo que opõe as empresas de logística Rodrimar e Marimex sobre a cobrança de uma taxa no setor portuário.

O caso chama a atenção porque a Rodrimar está sob investigação de eventual favorecimento que teria se materializado no decreto dos portos, assinado pelo presidente Michel Temer, em troca de suposto pagamento.

A disputa começou com uma representação feita há mais de dez anos pela Marimex sobre a tarifa imposta a recintos alfandegados em Santos. Chamada de Serviço de Segregação e Entrega (e batizada de Terminal Handling Charge 2, ou THC 2), é cobrada também em outros portos do país e inclui atividades como controle de entrada e saída de caminhões, conferência do lacre e serviços de vigilância. Da reclamação surgiu o processo instaurado contra a Rodrimar.

A Marimex alega que a tarifa já estaria sendo paga em outras cobranças, como a que se refere ao pagamento do importador ao armador para custear a atividade do operador portuário. Outra reclamação é que o preço imposto pelo operador portuário geraria desequilíbrio concorrencial e aumento do preço final de consumo.

A Rodrimar defende, entre outros argumentos, que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estabeleceu valores máximos de cobrança, o que já teria criado um marco regulatório antitruste. Além disso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou regulamentação sobre as tarifas ao mesmo tempo em que não proibiu a cobrança.

O processo foi a julgamento do Cade em 2016. Os conselheiros Paulo Burnier (relator), Márcio de Oliveira Júnior e Alexandre Cordeiro (atual superintendente-geral) votaram pela condenação da Rodrimar por entenderem haver abuso de poder econômico.

Na ocasião a conselheira Cristiane Alkmin pediu vistas e pediu mais informações a entidades que usam o porto de Santos. A ideia era apurar se era possível a Rodrimar cometer ilícitos concorrenciais mesmo com baixa participação no mercado. Para a Procuradoria do Cade, "independentemente de participação de mercado, a cobrança detém potencial de causar danos e distorções concorrenciais". O Ministério Público Federal tem entendimento similar.

Os três votos de 2016 contra a Rodrimar continuam valendo. Faltam mais três votos para encerrar a disputa. Se, por ventura, um desses conselheiros propuser o arquivamento do processo, basta os demais o seguirem para que o caso seja arquivado, já que o presidente do Cade, Alexandre Barreto, tem o voto de minerva, e é um dos três que não expressaram sua posição.

Outra opção seria uma nova votação, descartando-se os votos já proferidos. Para isso, porém, seria necessário o plenário reconhecer a existência de um fato novo que possa mudar "significativamente" o contexto. É o que defende a Rodrimar. "A Rodrimar juntou importantíssima decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, posterior ao voto do conselheiro Burnier, que considerou legítimos os atos normativos da Codesp que autorizavam a cobrança de THC 2", aponta a empresa em petição.

Mas o MPF discorda. "As novas informações juntadas não se mostram capazes de modificar de modo minimamente significativo o contexto decisório", diz.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/08/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - MAIORIA DE CONCORRENTES E CLIENTES APOIA FUSÃO DE SUZANO E FIBRIA
Publicado em 08/08/2018 as 06:01 PM

Autor:        Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO - A maior parte dos concorrentes, clientes e fornecedores de Suzano Papel e Celulose e Fibria que foram inquiridos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a operação que resultará na combinação das duas companhias não faz objeção ao negócio, mostra um relatório do Itaú BBA, elaborado a partir da análise das respostas de participantes do mercado de celulose e papel ao órgão antitruste.

De um total de 30 consultados, 21 são favoráveis à transação, um sugere restrições, dois se opõem à operação e cinco não tiveram suas respostas publicadas — além disso, uma resposta foi considerada inconclusiva pelos analistas do banco.

“A ausência de oposição de concorrentes, clientes e fornecedores no Brasil é, na nossa opinião, um sinal positivo, aumentando a probabilidade de uma aprovação sem grandes alterações”, escreveram os analistas Marcos Assumpção, Daniel Sasson e Carlos Eduardo Schmidt. O Itaú BBA reitera a expectativa de que a operação seja concluída até o primeiro trimestre de 2019 e recomendação de compra (“outperform”) para as ações de Suzano, com preço-alvo de R$ 61 por papel até o fim do ano.

No relatório de oito páginas, com data de ontem, o Itaú mostra que, até o momento, apenas a operação brasileira da Schweitzer-Mauduit International (SWM), que pode produzir 30 mil toneladas de papéis especiais por ano no Rio de Janeiro, e a Cooperativa Agrícola Mista do Alto Tietê (Camat), cooperativa que fornece madeira de eucalipto para as duas companhias em São Paulo, são contrárias à fusão.

A americana SWM compra 30 mil toneladas de celulose de fibra curta por ano no mercado — da Suzano, Cenibra e Eldorado Brasil em 2017 — e apontou ao Cade que a transação poderia criar um oligopólio, reduzir a competitividade global e facilitar o controle da oferta da matéria-prima e de seus preços.

A Camat, por sua vez, alega que não vê postura de competição entre Suzano e Fibria por madeira na região em que atua, o que fez com que os preços do produto permanecessem estáveis desde 2009. Entre as demais fornecedoras de madeira ouvidas pelo Cade, TTG Brasil, Ruralmetal, Grupo Plantar e 3 Irmãos disseram que não se opõem ao negócio. O posicionamento da Norflor não é público e a resposta da JD Roza foi inconclusiva.

No grupo dos que apoiam a operação, a brasileira OL Papéis, que produz papéis para fins sanitários (tissue) para a região Nordeste e compra celulose da Suzano, vê possíveis impactos da fusão no mercado doméstico desse tipo de papel. Por isso, sugere ao Cade que recomende a venda do negócio de tissue da Suzano ou a criação de uma empresa independente para esse segmento, sem relação com Suzano e Fibria combinadas.

As demais fabricantes de tissue consultadas, Mili, CMPC Melhoramentos, Sepac, Carta Fabril e Santher, declararam que a fusão não afeta seus negócios. A International Paper, que concorre em papéis de imprimir e escrever com Suzano e compra celulose da Fibria, apoia a operação desde que seu contrato com a Fibria em Três Lagoas (MS) não seja alterado.

Para as concorrentes em celulose Eldorado, Klabin, Cenibra e CMPC Celulose Riograndense, em linhas gerais, o mercado global da fibra é competitivo e a consolidação dessa indústria traz vantagens a todos. A resposta da Lwarcel, que está sendo comprada pela indonésia Royal Golden Eagle (RGE), não é pública.

Prestadores de serviços para as companhias, como Santos Brasil, Libra Terminais, NST Terminais e Brasil Terminal Portuário (BTP), também não fizeram objeções à transação — a resposta da Login TVV, do Espírito Santo, não é pública. A mesma posição foi expressa por compradores de papel da Suzano, como Somos Educação, Editora Moderna e Ahlstrom-Munksjõ. Também nesse grupo houve uma resposta que não é pública, da Posigraf.

Os analistas do Itaú BBA reiteram a visão que há riscos limitados à conclusão do negócio, sendo a aprovação por autoridades antitruste o principal obstáculo, com expectativa de fechamento até o primeiro trimestre de 2019. Os Estados Unidos já deram seu aval e as companhias aguardam, agora, as posições do Cade, da Comissão Europeia e do Ministério do Comércio da China.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/08/2018

LUCRO DA PETRORIO CRESCE 50% E TOTALIZA R$ 70,6 MI NO 2º TRIMESTRE
Publicado em 08/08/2018 as 06:01 PM

Por André Ramalho | Do Rio

A PetroRio fechou o segundo trimestre deste ano com um lucro líquido de R$ 70,6 milhões, o que representa um aumento de 49,8% em relação a igual período de 2017. Já a receita líquida da petroleira subiu 54% e atingiu R$ 239,4 milhões, o melhor resultado trimestral da história da companhia.

A empresa atribui os ganhos ao resultado operacional, que foi beneficiado pelo aumento dos preços do barril do petróleo no mercado internacional. A valorização compensou até a queda da sua produção da commodity.

Já o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização na sigla em inglês) da PetroRio atingiu os R$ 85,8 milhões, alta de 30% frente ao segundo trimestre de 2017, enquanto o lucro operacional cresceu 132%, para R$ 118,4 milhões.

A companhia destacou que encerrou o trimestre com uma "posição robusta de caixa", de R$ 722 milhões, "o que dá à PetroRio suporte à estratégia de expansão por meio de aquisições".

A petroleira possui dois ativos em fase operacional. A empresa opera, com 100% de participação, o campo de Polvo, na Bacia de Campos, e detém uma fatia de 10% no campo de gás natural de Manati, na Bacia Camamu-Almada.

As receitas com Polvo totalizaram R$ 211,4 milhões, aumento de 61,9% frente ao segundo trimestre de 2017, mesmo tendo a produção recuado 11,8%, para uma média de 8,7 mil barris diários de petróleo. Segundo a empresa, o aumento das receitas é atribuído, em parte, à valorização do preço do barril do petróleo e ao câmbio favorável.

A produção do campo tende a crescer no terceiro trimestre. Desde abril, a PetroRio está investindo na perfuração de novos poços na área de concessão, como parte do projeto de revitalização do campo maduro, que já se encontra em fase de declínio natural.

Em julho, por exemplo, o volume produzido em Polvo chegou a 9,5 mil barris/dia. A partir de agosto, a empresa conta com dois novos poços em produção - que representam um aumento de mais de 50% na produção diária do campo.

Manati, por sua vez, contribuiu com receitas de R$ 28 milhões no segundo trimestre, um crescimento de 12,2%. Houve um aumento de 9,3% na produção de gás natural, para 447 mil metros cúbicos diários, como reflexo do crescimento da demanda.

O campo é operado pela Petrobras, com uma participação de 35%, em sociedade com a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), com uma fatia de 45%, e GeoPark, com 10%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/08/2018

PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS, TEMA SENSÍVEL ENTRE OS CANDIDATOS
Publicado em 08/08/2018 as 06:01 PM

Por André Ramalho | Do Rio

O futuro da Petrobras tem sido um tema recorrente - e controverso - dentro do debate eleitoral. Levantamento do Valor mostra que, entre os 13 candidatos à Presidência confirmados nas convenções partidárias, a maioria é contra a privatização da companhia: ao menos sete dos presidenciáveis já se pronunciaram de forma mais enfática contra a desestatização.

Cinco candidatos adotam um discurso menos estatizante. Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) pregam um destino mais pró-mercado para a Petrobras, embora não apresentem um discurso uniforme. No grupo há quem descarte a venda do controle, mas defenda a alienação de seus ativos. Outros são a favor ao aumento da participação do capital privado na petroleira.

Na lista dos presidenciáveis contrários à desestatização da empresa estão, em sua maioria, nomes atrelados aos partidos de centro e da esquerda, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (Psol), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL). Cabo Daciolo (Patriota), posicionado à direita do espectro ideológico, mas de perfil nacionalista, também é contra a venda da estatal.



O Valor não encontrou registros recentes sobre a posição de José Maria Eymael (DC). No debate eleitoral de 2014, porém, ele já havia se manifestado contrário à desestatização da empresa. Este ano, Eymael comentou, em seu perfil oficial no Facebook, sobre a crise em torno da política de preços da Petrobras, durante a greve dos caminhoneiros, e fez críticas ao aos reajustes diários, que, segundo ele, impedem "qualquer planejamento financeiro, fragilizando as famílias, os caminhoneiros e sucateando os revendedores".

A privatização é um tema recorrente na corrida eleitoral, mas o debate sobre o papel social da Petrobras ganhou novos contornos desde maio, quando a greve dos caminhoneiros alçou a política de preços dos combustíveis praticada pela companhia ao centro das contestações da opinião pública. Durante a paralisação, praticamente todos os candidatos se colocaram contra a política de preços da empresa, que prevê reajustes diários, de acordo com a variação do dólar e dos preços internacionais do petróleo e derivados.

Preso em Curitiba (PR), Lula pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo justamente contratos da Petrobras com a empreiteira OAS. O discurso nacionalista de Lula sobre a Petrobras, marca de seu governo na década passada, tem sido reforçado em suas redes sociais.

No perfil oficial do Twitter de Lula, é possível encontrar mensagens contrárias ao programa de venda de ativos da estatal, à flexibilização das regras de conteúdo local e ao fim da exclusividade da Petrobras na operação dos campos do pré-sal - a política de nacionalização e a figura do operador único do pré-sal eram duas das principais bandeiras do governo Lula na área de óleo e gás.

"A desvalorização da Petrobras com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru etc etc é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava-Jato", menciona uma mensagem publicada no perfil de Lula no Twitter no dia 2 de julho.

Essa também é a tônica dos discursos do candidato Ciro Gomes, que tem prometido, se vencer as eleições, expropriar, "com as devidas indenizações", todas as áreas de partilha da produção licitadas pelo governo Michel Temer depois do fim da operação única da Petrobras no pré-sal e arrematadas por petroleiras estrangeiras. Ele também prometeu "tomar e volta" o campo de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, vendido pela Petrobras à Equinor (ex- Statoil).

"Vou tomar de volta, pagar a devidas indenizações, porque isso é um patrimônio brasileiro que vamos explorar em real, para dar o resultado disso não para a Noruega, mas para os brasileiros... Petróleo não se privatiza em nenhum lugar do mundo sério", disse o pedetista, ao participar na semana passada do programa Central das Eleições, da GloboNews.

Esse discurso é contrabalançado pelo candidato mais popular nas pesquisas, depois de Lula. Bolsonaro já disse, no início do ano, ser favorável à privatização da Petrobras, desde que mantida a golden share. Na semana passada, ele voltou a admitir a possibilidade de privatizar a estatal, se isso significar combustíveis com um "preço compatível".

"O preço do combustível não pode continuar nesse nível que está. E vimos [na semana passada] um lucro monstruoso da Petrobras. Quem é que faz o preço da Petrobras? Ninguém quer [dar] canetada nenhuma aqui. Será que esse percentual [preço nas refinarias] não pode ser menor um pouquinho? Vamos quebrar a população, o trabalhador, para atender a interesses outros de pagar a dívida da Petrobras? Não há solução mágica para isso... Se não tiver solução eu sugiro privatizar a Petrobras, acabar com esse monopólio estatal", disse, na GloboNews.

Alckmin também já chegou a defender, no início do ano, ser "totalmente favorável" à privatização, mas depois recuou. Atualmente, se diz favorável à venda de ativos da Petrobras, sobretudo os campos maduros do pós-sal e as refinarias, mas que a estatal mantenha sua expertise no pré-sal.

"Defendo que [para] os poços maduros, especialmente os do pós-sal, a gente traga empresas de fora para poder tirar mais petróleo e gás. Isso vai gerar muito emprego no Nordeste, trazer muitas empresas para cá... Defendo quebrar na prática o monopólio do refino, trazer investimento privado, para gente poder ampliar refinaria no Brasil com investimento privado", disse, na GloboNews.

Álvaro Dias defende algo parecido: privatizar o "entorno da Petrobras", em referência aos ativos, e não o controle da companhia em si.

"A Petrobras, em um primeiro momento, eu não privatizaria. Até porque foi tremendamente desvalorizada. É preciso recuperá-la, é preciso retirá-la definitivamente das mãos sujas de corrupção, daqueles que a assaltaram nos últimos anos, a aparelhando partidariamente... Mas nós privatizaríamos o entorno, estabeleceríamos competição: na prospecção, exploração, distribuição, refinarias. É evidente que isso vai dinamizar a Petrobras, sem entregar o seu comando", afirmou, na GloboNews.

Em sua conta no Twitter, Boulos contestou, por sua vez, os desinvestimentos da companhia. Segundo o candidato do Psol, a venda de ativos nada mais é do que uma "privatização branca" da estatal.

Já Marina Silva descarta privatizar a Petrobras, mas adota um tom mais moderado no debate. Ela defende que a gestão da companhia precisa ser feita de uma forma "não dogmática", que considere o papel social da companhia, sem, contudo, ignorar as leis de mercado. Sobre a crise envolvendo a política de preços da estatal, afirmou que a petroleira poderia ter absorvido parte do impacto da variação do preço do petróleo na greve dos caminhoneiros, "mas que o presidente da Petrobras [Pedro Parente] não entendeu o papel estratégico" da empresa.

"É preciso ter uma atitude não dogmática. O Brasil já pagou preço por duas posturas dogmáticas: tanto a dogmática contra o mercado, com a Dilma [Rousseff], quanto a dogmática pró-mercado, como é o caso da Petrobras [atual]. A Petrobras é uma empresa que tem de estar de acordo com as leis do mercado. É uma empresa altamente integrada a cadeias produtivas globais, está sujeita a variação do dólar, mas tinha condições de manejar a situação [aumentos sucessivos dos preços dos derivados]", afirmou na GloboNews.

Meirelles tem defendido a pulverização do capital da Petrobras. "Tem que aumentar o capital privado na Petrobras. A Petrobras tem que ser capitalizada cada vez mais por capital privado, principalmente da Bolsa", disse, em sabatina da Istoé, em junho.

João Amoêdo, por sua vez, tem discursado a favor do "fim das estatais" e "abertura dos mercados". Ele também defendeu a venda das refinarias da Petrobras.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/08/2018

NOVO GOVERNO DEVE MANTER AGENDA DO SETOR, DEFENDE IBP
Publicado em 08/08/2018 as 06:00 PM

Seja quem for eleito presidente da República, em outubro, o novo governo precisará manter a agenda atual da indústria de petróleo e gás natural do país. A avaliação é do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Uma das prioridades da agenda é a manutenção do calendário de licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás, o que garante a sustentabilidade da cadeia do setor. De acordo com a última decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em junho, estão previstos leilões regulares até, pelo menos, 2021.

"A decisão de qual vai ser a filosofia que vai governar o país vai ser definida na eleição e vamos continuar com a coerência com a nossa agenda", afirmou o presidente do IBP, José Firmo. "Vimos, nos últimos dois anos, o que é necessário e o que é possível fazer para manter a atratividade dos investimentos no Brasil. Obviamente que a gente acredita na continuidade dessa agenda".

Os recentes ajustes no marco regulatório do setor petrolífero, como a extensão do regime aduaneiro do Repetro, o aperfeiçoamento das regras de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no pré-sal, atraíram um grande número de petroleiras, nacionais e estrangeiras, que desembolsaram R$ 21,1 bilhões nos últimos cinco leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).




Esse é o mesmo apetite que o IBP prevê para a próxima Rio Oil & Gas, maior evento da indústria petrolífera da América Latina e um dos principais da agenda mundial do setor, que ocorrerá na última semana de setembro, às vésperas da 5ª Rodada do Pré-sal e uma semana antes do primeiro turno das eleições.

Não à toa, o instituto prevê um crescimento de 20% do número de visitantes da feira, em relação à última edição, em 2016, no olho do furacão das crises econômica brasileira e petrolífera mundial, totalizando agora 41 mil pessoas. Na mesma comparação é aguardado um crescimento de 22% do número de participantes do congresso, para 5 mil pessoas.

Na rodada de negócios que será promovida pelo Sebrae, a expectativa é de um crescimento de 30% do volume de negócios firmados, que havia alcançado R$ 181 milhões na edição de 2016.

"Em 2016, tínhamos uma recuperação potencial. Agora temos uma recuperação real. Os efeitos da recuperação já estão em andamento. As rodadas foram realizadas com muito sucesso nos últimos dois anos. Há a previsão de início de atividade exploratória. Os negócios que foram fechados no Brasil já começaram a gerar a próxima onda de crescimento", disse Firmo.

Segundo o secretário-geral do IBP, Milton Costa Filho, um dos destaques do congresso será a inclusão de um quinto bloco de debates dedicado à Tecnologia Digital. Até então, a Rio Oil & Gas tinha quatro blocos tradicionais: Exploração e Produção, Gás e Energia, Dowstream (Refino e Abastecimento) e Gestão da Indústria.

"É o único congresso de petróleo no mundo que tem um bloco dedicado à tecnologia digital. Essa questão será muito forte nesse evento", disse Costa Filho.

Os executivos do IBP também destacaram o potencial de geração de valor que o evento proporciona à capital fluminense. Uma pesquisa feita com relação à Rio Oil & Gas de 2014 indicou que o evento trouxe R$ 200 milhões de geração de valor para a cidade. "Esse é o maior evento de negócios do Rio de Janeiro", completou Costa Filho.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/08/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - FORA DOS TRILHOS
Publicado em 08/08/2018 as 06:00 PM

Autor:        Por José Gonçalves

Com a greve os caminhoneiros conseguiram fazer algo que os ferroviários não conseguem fazer há mais de cinquenta anos: alertar a sociedade de que o Brasil precisa de mais ferrovias.

O governo, assustado e precipitado, por meio do seu Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovou em 02 de julho de 2018 mais dois projetos ferroviários no plano de concessões: a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e o Ferroanel de São Paulo.

Parte dessas ferrovias seriam executadas em troca das renovações antecipadas dos contratos de concessão existentes. Assim o governo federal tenta avançar no seu programa das renovações, sem fazer uma discussão mais ampla do modelo de cada concessão e dos seus serviços e dos reais valores que esta renovação traz para a sociedade como um todo.

Assim que foi lançada a ideia, os governadores do Pará e do Espírito Santo se juntaram contra o governo federal, contestando as escolhas e exigindo que sejam priorizadas as ferrovias de seus Estados. Já os produtores do Mato Grosso se lançaram em defesa da ferrovia em seu Estado. A princípio todos têm razão e todos podem ser atendidos, como veremos abaixo.

Regularmente os telejornais em rede nacional noticiam o abandono dos ativos ferroviários públicos e que foram concedidos nos anos 1990. Tal abandono, dá-se pelo modelo que o então governo federal adotou na época, e que resultou numa redução significativa da participação ferroviária na matriz de transporte de cargas e na extinção do transporte ferroviário de passageiros de longo percurso. Não se pode tratar da mesma forma e com o mesmo modelo, ferrovias tão diferentes como, por exemplo, a Estrada de Ferro de Carajás, que fundamentalmente transporta minério de ferro da mina ao porto, com a malha paulista, que deveria movimentar carga geral e passageiros.

Além da discussão de novos modelos para cada concessão ou segmento ferroviário, os valores corretos de outorga das concessões, se bem aplicados, podem fazer com que o país retome de vez o transporte ferroviário tanto de cargas como de passageiros.

Os preços de outorga no Brasil não correspondem nem de longe ao valor real que cada ferrovia tem de fato. Para tanto, vamos focar em dois exemplos de concessões do modelo que o governo insiste em renovar sem discussão: um da Estrada de Ferro Carajás, da Vale, e a Malha Paulista da Rumo, do Grupo Cosan.

A Vale investiu nos últimos anos R$ 15 bilhões na duplicação da Estrada de Ferro Carajás para transportar seu minério da mina ao porto, e a sua concessão termina em 30 de junho de 2027. Como ela fez este investimento por sua vontade, ou seja, sem ser obrigada a fazê-lo pelo governo federal, podemos deduzir sem erro que o valor real é igual ou maior que esse.

Agora estaria recebendo uma prorrogação por mais trinta anos, ou seja, a sua concessão, que venceria em 2027, passaria a vencer em 2057. Se dez anos valem R$ 15 bilhões, mais trinta anos valeriam ao menos R$ 45 bilhões. O valor que o governo teria definido para receber como outorga nesta renovação, seriam os R$ 4 bilhões que seriam investidos na Fico, ou seja, menos de dez por cento do seu valor real.

Outro caso concreto: o caso da renovação da concessão da Malha Paulista. Desde que ela foi anunciada e foi cada vez mais se concretizando a sua renovação, o valor das ações da Rumo, que é a controladora da Malha Paulista, multiplicaram por dez, saindo de R$ 1,50 em janeiro de 2016 para R$ 14,99 em maio de 2018.

Desse fato concreto se depreende o óbvio de que a valorização das ações da concessionária se deu, notadamente, pelo valor captado pela Malha Paulista pela expectativa da prorrogação do seu prazo de concessão por mais trinta anos, sem que a mesma seja objeto de uma nova concorrência.

Tal valorização fez com que o valor da companhia saltasse de R$ 2,2 bilhões em 2016 para R$ 22 bilhões em 2018, valor este advindo tão somente do anúncio da sua prorrogação. Neste caso, o governo não está considerando nenhum valor de outorga, exigindo apenas que a empresa invista na melhoria da sua própria malha, valor este já precificado pelo mercado no valor das ações da companhia.

Usando os valores de R$ 45 bilhões para Estrada de Ferro Carajás e R$ 20 bilhões para Malha Paulista, podemos estimar que o conjunto das prorrogações de todas as concessões ferroviárias brasileiras podem vir a valer algo próximo de RS 100 bilhões.

Quando foram implantadas as privatizações ferroviárias, em meados dos anos 90, prevenindo a possibilidade do surgimento de concentração e abuso do poder econômico, havia uma regra que garantia que nenhum acionista poderia deter mais que 20% do total do controle de cada concessionária. Com o tempo esta obrigação foi revogada dos contratos e hoje o mercado é punido por duopólio formado pela Vale e pela Cosan, controladora da Rumo, que juntas detêm o controle de mais de 99% das concessões ferroviárias brasileiras.

Além disso, não resta dúvida que o modelo anunciado pelo governo federal para a licitação da concessão que ele pretende fazer da Ferrovia Norte Sul não conseguirá atrair outros interessados que não as empresas controladas pelas mesmas, Vale e Cosan, uma vez que o direito de passagem pela Malha Paulista, ao sul e pela estrada de Ferro Carajás, ao norte, não garante acesso aos portos.

A FerroFrente não se coloca, a princípio, contra as prorrogações das concessões ferroviárias, mas sim contra o modelo que foi adotado nos anos de 1990 e que não trouxe os resultados que a sociedade brasileira tanto precisa, como ficou evidenciado na recente greve dos caminhoneiros que parou o Brasil. Nem cabe a ela contestar as atitudes dos investidores e executivos das concessionárias privadas. Eles buscam lucros e bônus, o que é legítimo.

O que se propõe é ampliar a discussão a outros órgãos de governo e de controle, além dos técnicos do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), garantindo a total transparência para a construção de um novo modelo de transporte sobre trilhos, no contexto de cada concessão ou segmento ferroviário, permitindo assim uma adequada utilização dos ativos públicos ferroviários com a ampliação da ferrovia na matriz de transporte do Brasil.

José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da FerroFrente.

É preciso novo modelo de transporte sobre trilhos, no contexto de cada concessão ou segmento ferroviário
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 08/08/2018

ANTAQ - CADE CONDENA RODRIMAR POR COBRAR TAXA E PREJUDICAR CONCORRENTES NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/08/2018 as 06:00 PM

Autor:        Mariana Carneiro e Fábio Fabrini - Brasília

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) decidiu punir a Rodrimar por prática lesiva à concorrência no Porto de Santos, ao cobrar uma taxa para trânsito de contêineres.

O placar final foi de 4 a 2 a favor da condenação da empresa, que também foi multada em R$ 972 mil. As dissidências foram apresentadas pelos conselheiros Cristiane Alckmin e João Paulo Resende, que votaram pelo arquivamento da denúncia, porém por motivos distintos.

A denúncia contra Rodrimar no Cade foi feita por uma empresa que armazena cargas que chegam ao Porto de Santos, a Marimex. Ela acusa a Rodrimar de cobrar desde 2006 uma taxa -- chamada no jargão de mercado de THC 2 -- que desestimularia a contratação de um armazém independente para estocagem.

Os terminais de contêineres no porto de Santos

A Rodrimar, como outras empresas que operam nos terminais portuários, entre os quais o Grupo Libra, Santos Brasil, Embraport e BTP, têm a vantagem da localização (a carga chega ao porto onde estão), e por isso deveriam ter seus poderes atenuados, na visão da Marimex. Ou seja, a taxa não deveria ser cobrada.

Já as empresas que operam nos portos alegam que o serviço de segregação de cargas existe e, portanto, pode ser cobrado.

Na decisão, o Cade proíbe a Rodrimar de cobrar a taxa, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil.

Em seu voto, Alkmin argumentou que, passados 12 anos, não é aparente o dano econômico a concorrentes, o que demonstraria que a empresa não excluiu a Marimex do mercado.

"Hoje a Rodrimar tem zero de movimentação de cargas, e a Marimex compete cabeça a cabeça com empresas como a Santos Brasil, BTP e Embraport. Não é qualquer um que consegue brigar com esses três grandes", afirmou.

"Por mais poder de mercado, sem demostrar efeitos, como condenar uma empresa pela lei da concorrência? Não é o caso de falamos de potenciais danos. É só olhar para o passado e ver o que aconteceu."

Ela afirmou que a Marimex aumentou sua fatia de mercado, de 8% para 13%, e os recintos de armazenagem independentes mantiveram participação intacta.

Além disso, argumentou que, pela própria natureza da atividade, não era possível a Rodrimar praticar um monopólio que implicasse na exclusão de concorrentes, uma vez que importadores e armadores podem contratar outros operadores portuários.

Já João Paulo Resende defendeu o arquivamento ao afirmar que não há constatação concreta de que a empresa cobriu valores acima do seu custo pelo serviço de segregação de cargas, embora haja indícios de tal prática.

O julgamento desta quarta-feira (8) começou com o placar de 3 x 0 contra a Rodrimar. Além dos dois conselheiros, faltava votar o presidente, Alexandre Barreto, que optou seguir o relator, Paulo Burnier, e votar pela condenação da Rodrimar.

O principal argumento de Burnier é que caso anterior, julgado pelo Cade em 2005, condenava a cobrança da taxa, alegando efeitos prejudiciais sobre a competição.

O caso era aguardado pelo setor portuário, que move dezenas de ações na Justiça contra e a favor da cobrança. Resolução da Antaq de 2012 reconheceu a existência da THC 2, mas a regra não dirimiu dúvidas e agora a agência voltou a estudar o tema, após condenação de três diretores pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 08/08/2018

PARÁ CRITICA PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DE FERROVIA DA VALE E DIZ QUE GOVERNO É AÇODADO
Publicado em 08/08/2018 as 06:00 PM

Pará critica proposta de renovação de ferrovia da Vale e diz que governo é açodado

Vale deve construir um trecho de 383 km da ferrovia no Mato Grosso e Estados reivindicam investimento
André Borges, O Estado de S.Paulo

Em julho, o governo convocou a imprensa para anunciar que a Vale foi escolhida para construir um trecho de 383 km da ferrovia entre os municípios de Campinorte (GO) e Água Boa, em Mato Grosso. Essa nova malha, que teria a missão de apoiar o escoamento de grãos do Estado, seria a contrapartida para que o governo renovasse as concessões já detidas pela Vale: as ferrovias Vitória-Minas, entre Minas Gerais e Espírito Santo; e a Estrada de Ferro Carajás, no Pará.

Os Estados negam disputas, mas ficaram inconformados com a decisão do governo de deslocar cerca de R$ 4 bilhões para um novo projeto no Mato Grosso, quando possuem obras ferroviárias previstas para seus territórios. "Qual o interesse social de antecipar essa renovação? Sou governador do Pará, mas para mim isso é uma questão nacional. Sem pretender ser indelicado, mas os melhores adjetivos que eu posso imprimir à atitude do governo federal foi de precipitação, açodamento, ansiedade ou qualquer um outro que se reproduza nessa direção", declarou Jatene.

Para amenizar o conflito, o governo anunciou que a arrecadação de outorga que terá com o leilão da Norte-Sul, previsto para ocorrer em novembro, será usada para formação de um fundo nacional que irá patrocinar os investimentos ferroviários dos Estados. No Pará, a prioridade é a construção de um último trecho de 500 km da Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).

Segundo Simão Jatene, o governo do Pará não teve acesso a nenhum detalhamento técnico que justificasse a escolha pela ferrovia do Mato Grosso, além de nada que justificasse a renovação antecipada das concessões, que vencem entre 2027 e 2028, conforme se pretende fazer. Irritado, Simão Jatene cobrou o governo sobre os estudos do projeto que mostra que essa é a melhor opção para o País, com a renovação antecipada.

"Como é que se anuncia uma renovação antecipada de renovação dez anos antes sem esses estudos? Esses estudos existem ou não? Não tem nenhuma coerência no que está se dizendo aqui. Eu confesso aos senhores a minha perplexidade de assistir isso."

Jatene participa nesta terça, 7 de audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O debate conta com a presença ainda do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior; o secretário especial da secretaria do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos; o secretário de coordenação de projetos da secretaria do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas; o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; o procurador-geral do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, representante de Paulo Hartung, governador do Espírito Santo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/08/2018

GERDAU TEM LUCRO DE R$ 698 MILHÕES NO 2º TRIMESTRE, ALTA DE 830,7% ANTE 2017
Publicado em 08/08/2018 as 06:00 PM

O lucro líquido da Gerdau no segundo trimestre deste ano chegou em R$ 698 milhões, aumento de 830,7% em relação a igual intervalo do ano passado. Em relação aos três primeiros meses do ano o aumento foi de 55,7%, informou a companhia nesta. Na primeira metade do ano o lucro foi a R$ 1,147 bilhão, alta de 27,6%.

No conceito ajustado, a siderúrgica reportou lucro de R$ 746 milhões, aumento de 407,5% em relação ao registrado um ano antes e de 65,3% ante o primeiro trimestre de 2018.

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 1,637 bilhão, alta de 62,7% ante o observado um ano antes. Na comparação com o primeiro trimestre do ano houve aumento de 15,6%. No critério ajustado, o Ebitda foi a R$ R$ 1,756 bilhão, crescimento de 56,8% ante o visto no segundo trimestre de 2017. Em relação ao primeiro trimestre deste ano o aumento foi de 18,3%.

A Gerdau destaca, no documento que acompanha seu demonstrativo financeiro, que o aumento da geração de caixa deveu-se "à melhor performance em todas as Operações de Negócio, com destaque para as operações Brasil e América do Norte, alcançando o melhor resultado trimestral desde 2008".

A receita líquida da siderúrgica gaúcha chegou em R$ 12,035 bilhões, aumento de 31,3% na relação anual e crescimento de 15,8% na trimestral.

Venda de aço

A venda de aço bruto pela Gerdau no segundo trimestre do ano subiu 3,4%, para 3,707 milhões de toneladas. Ante o trimestre imediatamente anterior houve uma queda de 1%. Já a produção de aço bruto caiu 2,5% no intervalo entre abril e junho, para 4,09 milhões de toneladas. Em relação ao primeiro trimestre do ano houve diminuição de 4,2%.

A redução da produção de aço, segundo a Gerdau, deve-se aos efeitos da greve dos caminhoneiros, parcialmente compensada pela maior produção nas operações de aços especiais e América do Norte.

Já as vendas cresceram na relação anual por conta da maior demanda, em especial na operação da América do Norte.

Na operação Brasil, a Gerdau frisa que houve aumento da demanda no mercado interno, impulsionada principalmente pelo setor industrial.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/08/2018

GOVERNO ATENDE A EXIGÊNCIAS DO TCU PARA ACELERAR LEILÃO DA FERROVIA NORTE-SUL
Publicado em 08/08/2018 as 05:59 PM

Na tentativa de leiloar um trecho da Ferrovia Norte-Sul ainda este ano, o governo decidiu acatar todas as mudanças determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão. A intenção do Palácio do Planalto é realizar o leilão no dia 1.º de novembro. Se der certo, será o primeiro trecho de ferrovia concedido nos últimos 11 anos.

Conhecida como a “espinha dorsal” do sistema ferroviário, a Norte-Sul é parte crucial do mapa logístico nacional, porque integra praticamente todas as malhas existentes do País e aquelas que ainda estão planejadas para sair do papel. Iniciada em 1987 no governo de José Sarney com a meta de cruzar o País, a obra ficou parada por décadas e foi retomada no governo Lula.

Hoje, a ferrovia tem um único trecho de 720 km em operação, entre Açailândia e Palmas (TO), concedido à mineradora Vale em 2007. O trecho central e sul que agora será concedido inclui mais 1.537 km nessa extensão. A concessão à iniciativa privada já era prevista na gestão de Dilma Rousseff e foi incluída por Michel Temer no Programa de Parceria de Investimento (PPI) em dezembro de 2016. A minuta do edital foi enviada pelo governo ao TCU em março deste ano.

O Estado teve acesso à análise técnica realizada pelos auditores do tribunal. O processo, que traz nove determinações de ajustes no edital e oito recomendações ao governo, será relatado ao ministro do TCU Bruno Dantas. A expectativa do governo é de que a votação desse processo pelo plenário da Corte de contas ocorra no dia 15 de agosto.

Uma das principais mudanças feitas pelo TCU diz respeito à compra de locomotivas e vagões exigidas no edital. A previsão inicial era de que a concessionária que assumir o trecho de 1.537 km entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), pelo prazo de 30 anos, teria de gastar R$ 2,8 bilhões em várias aquisições. A maior parte desse valor – R$ 2 bilhões – seria usada para comprar 113 locomotivas e 3.795 vagões, o chamado “material rodante”. O TCU revisou as projeções de uso e demanda e retirou 14 locomotivas e 416 vagões das exigências, reduzindo os investimentos obrigatórios em R$ 246,2 milhões, o que acaba dando mais fôlego ao empreendedor na hora de dar seu lance no leilão. O trecho que será concedido já custou R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Pelo modelo do leilão, ganhará a concessão da Norte-Sul a empresa que oferecer o maior lance. O governo já tinha reduzido o valor do lance mínimo, de R$ 1,6 bilhão para R$ 1 bilhão. Mas o preço terá de passar por novos ajustes. Se por um lado o vencedor do leilão terá de comprar menos trens, por outro terá de assumir mais obras que não serão entregues pela estatal Valec, que construiu a Norte-Sul.

Parte do traçado da ferrovia que ainda está em obras, mas prestes a ser concluído, está dividida em cinco lotes. O governo já tinha definido que a concessionária que assumir a ferrovia teria de gastar R$ 175 milhões em obras remanescentes dos lotes 4 e 5 da malha, enquanto a Valec terminaria as obras dos lotes 1, 2 e 3. Por conta dos atrasos da estatal, no entanto, o Estado apurou que o governo decidiu que vai repassar as obras do lote 1 para a concessionária. Hoje a Valec calcula que faltam R$ 119 milhões para concluir esse trecho.

Outra decisão importante diz respeito ao direito de passagem na ferrovia, ou seja, a autorização para que a carga da Norte-Sul possa entrar e sair de outras malhas que se conectam à sua rede. Localizada na região central do País, a Norte-Sul não se liga diretamente a um porto, e por isso precisa passar por malhas de outras cinco concessionárias já existentes para chegar a Santos (SP) ou Itaqui (MA).

Para que a nova ferrovia não tenha problemas com o acesso a essas malhas de terceiros, ficou decidido que todas as concessionárias ligadas à Norte-Sul – Estrada de Ferro Carajás, VLI, Transnordestina, MRS e Rumo – terão de assinar um aditivo aos seus atuais contratos, com autorização para que toda carga da nova concessionária possa trafegar em seus traçados. Passado esse prazo, essas empresas negociarão o direito de passagem de forma bilateral. Se não chegarem a um acordo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de arbitrar sobre o assunto.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/08/2018

ANTAQ - CADE PODE CONDENAR RODRIMAR A PAGAR MULTA POR COBRANÇA DE TAXA
Publicado em 08/08/2018 as 05:59 PM

Autor:        Lorenna Rodrigues / BRASÍLIA

Empresa, investigada por pagar suposta propina a aliados de Temer, é acusada de cobrar movimentação portuária

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tende a condenar hoje, em decisão apertada, a empresa Rodrimar por cobrança de uma taxa de movimentação portuária que foi considerada abusiva pelo órgão em decisões anteriores. A empresa ganhou os noticiários após ser alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se houve pagamento de propina pela empresa a pessoas ligadas ao presidente Michel Temer para que fosse editado um decreto que teria a beneficiado.

O processo em análise no Cade, porém, foi aberto em 2006 e não tem relação com o inquérito do STF e com a edição do decreto. A apuração no órgão antitruste teve início após uma representação apresentada pela empresa de logística portuária Marimex, que acusou a Rodrimar de estar cobrando duplamente para ressarcir despesas administrativas e operacionais para transportar cargas no Porto de Santos.

A investigação durou mais de dez anos na área técnica do Cade, que recomendou a condenação da Rodrimar. Em junho de 2016, o processo foi a julgamento e o conselheiro relator, Paulo Burnier, votou por condenar a empresa ao pagamento de multa de R$ 972 mil. Outros dois conselheiros também votaram contra a Rodrimar.

O julgamento foi interrompido após um pedido de vistas da conselheira Cristiane Alkmin, que levará seu voto ao plenário hoje. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a tendência é que a conselheira vote de forma contrária ao relator, pela legalidade da cobrança da taxa portuária.

O voto de Cristiane poderá embaralhar o julgamento. Falta votar um dos conselheiros, João Paulo Rezende, que costuma acompanhar Cristiane em seus posicionamentos. Se, como a conselheira, ele votar pelo arquivamento do processo, caberá ao presidente do Cade, Alexandre Barreto, decidir a questão, já que ele tem voto de minerva e pode desempatar placares. De acordo com pessoas que tiveram conversas recentes com o presidente, ele tende a seguir o voto do conselheiro relator e da área técnica e votar pela condenação da Rodrimar.

Votos. Apesar de o julgamento já ter três votos pela condenação da empresa, advogados da Rodrimar e de associações envolvidas ainda tentam convencer os conselheiros a incluir na análise do processo uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) do fim de julho que entendeu que a taxa deve ser regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o que abriria uma brecha para que a cobrança seja considerada regular.

A Rodrimar apresentou petição pedindo que fossem considerados julgamentos judiciais recentes que foram favoráveis à cobrança dos valores.

“A ilegalidade da norma já foi superada e mudou o entendimento no TCU. O Cade deve reapreciar esses novos elementos”, afirmou o advogado Cássio Ribeiro, que apresenta três associações do setor.

Já os advogados da Marimex se apoiam nas decisões tomadas pelo Cade ao longo dos anos, sempre contrárias à cobrança. Em nota, a Rodrimar afirmou acreditar que a decisão do Cade seguirá os parâmetros regulatórios para a prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes nos portos. A Antaq não quis se pronunciar.

MULTA

R$ 972 mil
É o valor da multa que o Cade pode aplicar a Rodrimar se a empresa for condenada hoje; desde 2016 o processo está parado pois uma das conselheiras do órgão pediu vistas
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/08/2018

PORTOS - GOVERNO ATENDE A EXIGÊNCIAS DO TCU PARA ACELERAR LEILÃO DA FERROVIA NORTE-SUL
Publicado em 08/08/2018 as 05:59 PM

Autor:        André Borges / BRASÍLIA

Pressa. Planalto pretende licitar trecho entre Tocantins e São Paulo no dia 1º de novembro e para isso decidiu acatar todas as mudanças propostas pelo tribunal; se o leilão for mesmo realizado, será a primeira concessão ferroviária nos últimos 11 anos

Na tentativa de leiloar um trecho da Ferrovia Norte-Sul ainda este ano, o governo decidiu acatar todas as mudanças determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão. A intenção do Palácio do Planalto é realizar o leilão no dia 1.º de novembro. Se der certo, será o primeiro trecho de ferrovia concedido nos últimos 11 anos.

Conhecida como a “espinha dorsal” do sistema ferroviário, a Norte-Sul é parte crucial do mapa logístico nacional, porque integra praticamente todas as malhas existentes do País e aquelas que ainda estão planejadas para sair do papel. Iniciada em 1987 no governo de José Sarney com a meta de cruzar o País, a obra ficou parada por décadas e foi retomada no governo Lula.

Hoje, a ferrovia tem um único trecho de 720 km em operação, entre Açailândia e Palmas (TO), concedido à mineradora Vale em 2007. O trecho central e sul que agora será concedido inclui mais 1.537 km nessa extensão. A concessão à iniciativa privada já era prevista na gestão de Dilma Rousseff e foi incluída por Michel Temer no Programa de Parceria de Investimento (PPI) em dezembro de 2016. A minuta do edital foi enviada pelo governo ao TCU em março deste ano.

O Estado teve acesso à análise técnica realizada pelos auditores do tribunal. O processo, que traz nove determinações de ajustes no edital e oito recomendações ao governo, será relatado ao ministro do TCU Bruno Dantas. A expectativa do governo é de que a votação desse processo pelo plenário da Corte de contas ocorra no dia 15 de agosto.

Uma das principais mudanças feitas pelo TCU diz respeito à compra de locomotivas e vagões exigida no edital. A previsão inicial era de que a concessionária que assumir o trecho de 1.537 km entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), pelo prazo de 30 anos, teria de gastar R$ 2,8 bilhões em várias aquisições. A maior parte desse valor – R$ 2 bilhões – seria usada para comprar 113 locomotivas e 3.795 vagões, o chamado “material rodante”. O TCU revisou as projeções de uso e demanda e retirou 14 locomotivas e 416 vagões das exigências, reduzindo os investimentos obrigatórios em R$ 246,2 milhões, o que acaba dando mais fôlego ao empreendedor na hora de dar seu lance no leilão. O trecho que será concedido já custou R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Pelo modelo do leilão, ganhará a concessão da Norte-Sul a empresa que oferecer o maior lance. O governo já tinha reduzido o valor do lance mínimo, de R$ 1,6 bilhão para R$ 1 bilhão. Mas o preço terá de passar por novos ajustes. Se por um lado o vencedor do leilão terá de comprar menos trens, por outro terá de assumir mais obras que não serão entregues pela estatal Valec, que construiu a Norte-Sul.

Parte do traçado da ferrovia que ainda está em obras, mas prestes a ser concluído, está dividida em cinco lotes. O governo já tinha definido que a concessionária que assumir a ferrovia teria de gastar R$ 175 milhões em obras remanescentes dos lotes 4 e 5 da malha, enquanto a Valec terminaria as obras dos lotes 1, 2 e 3. Por conta dos atrasos da estatal, no entanto, o Estado apurou que o governo decidiu que vai repassar as obras do lote 1 para a concessionária. Hoje a Valec calcula que faltam R$ 119 milhões para concluir esse trecho.

Outra decisão importante diz respeito ao direito de passagem na ferrovia, ou seja, a autorização para que a carga da Norte-Sul possa entrar e sair de outras malhas que se conectam à sua rede. Localizada na região central do País, a Norte-Sul não se liga diretamente a um porto, e por isso precisa passar por malhas de outras cinco concessionárias já existentes para chegar a Santos (SP) ou Itaqui (MA).

Para que a nova ferrovia não tenha problemas com o acesso a essas malhas de terceiros, ficou decidido que todas as concessionárias ligadas à NorteSul – Estrada de Ferro Carajás, VLI, Transnordestina, MRS e Rumo – terão de assinar um aditivo aos seus atuais contratos, com autorização para que toda carga da nova concessionária possa trafegar em seus traçados. Passado esse prazo, essas empresas negociarão o direito de passagem de forma bilateral. Se não chegarem a um acordo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de arbitrar sobre o assunto.

Estratégica
Considerada inicialmente uma obra faraônica, a Norte-Sul ganhou importância em 30 anos com o boom do agronegócio, tornando-se um corredor estratégico para escoamento de grãos
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 08/08/2018

ESTIVADORES ACAMPAM EM FRENTE AO SOPESP E PEDEM NEGOCIAÇÃO EM SANTOS, SP
Publicado em 08/08/2018 as 05:59 PM


Categoria reivindica acordo salarial e outros benefícios. Sopesp diz que está negociando com os trabalhadores.
Por G1 Santos

Estivadores que trabalham no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, montaram um acampamento, na tarde desta segunda-feira (6), em frente à sede do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp). Na manhã desta terça-feira (7), eles dizem que não há previsão de sairem do local e pedem negociação com o sindicato patronal.

Na barraca montada na Rua Amador Bueno, em frente a sede do Sopesp, há um fogão e mantimentos. A ideia é que os trabalhadores façam vigílias no local até que as reivindicações da categoria sejam atendidas. Eles pedem manutenção dos postos de trabalho, aumento salarial, entre outros benefícios.

"Temos um pedido na pauta, dos novos matriculados, que são senhas novas dadas pelo Sindicato dos Estivadores, que também estão pleiteando fazerem parte do sistema do Ogmo para trabalhar no porto todo", explicou o diretor do Sindicato dos Estivadores, Marcelo Cunha dos Santos. Segundo ele, o Ogmo diz que pode abrir vagas para novos trabalhadores.

O diretor executivo do Sopesp, José dos Santos Martins, disse que está negociando com a categoria desde o ano passado. "A negociação da convenção coletiva, que é uma convenção master e não trata da parte econômica nem operacional, está em pleno andamento com a estiva. Já a parte econômica, que compete às câmaras setoriais do Sopesp, todas já deram reajuste referente a 1º de março e estão negociando acordos coletivos de trabalho. Respeitamos, mas não entendemos o porquê dessa manifestação", explica.

Sobre o registro de novos trabalhadores, o diretor contou que quem decide se tem vaga ou não para ser preenchida é o Conselho de Supervisão do Ogmo. Segundo o Ogmo, há 2.305 estivadores registrados e 886 cadastrados. De acordo com a demanda das empresas no último ano, seria necessário menos da metade desse número, por isso, o Ogmo disse que não tem como abrir novas vagas.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 08/08/2018

COMPLEXO PORTUÁRIO - SERÁ QUE DESSA VEZ VAI?
Publicado em 08/08/2018 as 05:58 PM

Autor:        MURILLO BARBOSA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS (ATP)

Transformar o Brasil em uma nação com elevados índices de produtividade multimodal está no topo dos discursos sobre transporte e logística e é mais do que um consenso entre autoridades do governo, políticos e também por gestores do setor produtivo.

Mais que isso. O mais novo Plano Nacional de Logística (PNL), lançado pelo governo federal recentemente, tem sido utilizado como pano de fundo para apontar a necessidade de mudança de direção nas matrizes logísticas, como responsável por uma guinada, e que o país, por sua vez, passaria a andar, não apenas em rodovias, mas também sobre trilhos.

Apresentado no início do mês passado, o PNL identifica os gargalos e indica soluções para a melhoria da infraestrutura, como a redução de 64% para 50% no volume total de cargas transportadas pelas rodovias até 2025. A ideia poderia fazer brilhar os olhos dos investidores, não fosse a descrença em mais um documento que soma aos mais de 20 planos e programas voltados a melhorias de infraestrutura brasileira e integração de modais de transporte não tivessem sido entregues para a sociedade. Já se vão sete décadas de tentativas com projeções de investimentos, incentivos e propostas de revitalização que ficam sobre papéis desde, pelo menos, 1947 e não foram desenvolvidos ou não alcançaram o êxito esperado. É difícil acreditar que tais projeções e dinâmicas do PLN se concretizarão nos próximos sete anos. Seria esse então apenas mais um plano de governo?

O brasileiro assiste, na verdade, a um cenário que só se agrava: cortes de investimentos em transportes, como no último ano, com um decréscimo de 13% em relação a 2016 e a desproporcionalidade de recursos aplicados nas diferentes matrizes logísticas, como no caso das rodovias, que saltam aos olhos e preocupam os investidores que atuam no setor portuário, responsável por 95% do comércio exterior brasileiro.

Neste ano, o Brasil enfrentou um caos devido à paralisação dos caminhoneiros. Os efeitos ainda são sentidos em diversos setores. O setor portuário observou os impactos decorrentes das negociações entre o governo federal e a categoria grevista. Na avaliação dos gestores, as consequências de curto e médio prazos, geradas devido às medidas adotadas, respondem diretamente à proposta do PNL e indicam que, mais uma vez, o setor rodoviário ainda é prioridade.

Prova factual são os subsídios criados para o custeamento do diesel que beneficiaram o transporte rodoviário em detrimento de outros modais, catalisando ainda mais o desequilíbrio da matriz logística no país. E no mês da greve, em maio, também foi sancionada a lei para desoneração da folha de pagamento para 17 setores, que contemplará, por mais 18 meses, a partir de setembro, somente o setor rodoviário. Além disso, a retirada de conquistas do exportador, como o resgate de parte do PIS/Cofins, e o corte de gastos de áreas essenciais para a população apenas contribuirão para deteriorar serviços para a sociedade e o consequente atraso no desenvolvimento nacional, que continuará refém do desequilíbrio da matriz de transportes.

Enquanto o governo estima gastar mais de R$ 13 bilhões de orçamento público para custear o diesel, o setor portuário aguarda, há mais de um ano, a aprovação de normas que liberam cerca de R$ 23 bilhões em investimentos. Um contrassenso que impacta na segurança jurídica do país, principalmente, pelo olhar dos investidores.

É urgente a necessidade de adoção de outros caminhos, por ferrovias ou hidrovias, de preferência. Medidas emergenciais para todos os segmentos, sem influências pontuais, e que poupem o país de desastrosas crises. O Brasil não pode mais parar.
Fonte : Jornal da Cidade - SE
Data : 08/08/2018

ANEEL QUER AUMENTAR SUBSÍDIOS PAGOS PELOS CONSUMIDORES
Publicado em 08/08/2018 as 05:58 PM

Aneel propõe elevar encargos para R$ 17,4 bi por causa de distribuidoras da Eletrobras. Impacto na tarifa seria de 1%
O Globo 8 Aug 2018 MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br


LUCAS LACAZ RUIZ/A13/15-9-2015
Conta da ineficiência. Enquanto Eletrobras não vende distribuidoras deficitárias do Norte e Nordeste, consumidores de todo o país dividem os prejuízos

BRASILIA / A Agência de Energia Elétrica (Aneel) quer aumentar ainda mais o total de subsídios pagos pelos consumidores nas contas de luz para bancar programas e medidas do governo. Inicialmente calculada em R$ 16 bilhões, a conta dos subsídios para 2018 pode saltar para R$ 17,4 bilhões. O principal motivo do aumento de R$ 1,4 bilhão é a necessidade de bancar as distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste, que são deficitárias e que o governo tenta vender.

A gerente de projetos da consultoria PSR, Paula Valenzuela, estima um custo adicional de 1% nas tarifas de energia entre 2018 e 2019. Mas esse impacto varia de acordo com a região, a distribuidora e o tipo de consumidor (residencial ou industrial). Os reajustes também levam em conta outros fatores, como custo da compra de energia. Nos casos de Light e Enel Rio (antiga Ampla), que tiveram reajustes aprovados em março, o aumento nos subsídios só será repassado no próximo ano.

A proposta da diretoria da Aneel foi colocada em audiência pública ontem para receber sugestões até o fim de agosto — quando a agência tomará uma decisão definitiva sobre o assunto. A revisão proposta será no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor, pago por todos os consumidores por meio das contas de luz.

PERDAS DE R$ 15 BILHÕES

A principal causa do aumento são os atrasos no processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras que operam em Alagoas, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí, esta última vendida em leilão no mês passado. Os consumidores de todo o país ajudam a manter essas empresas desde 2016, quando a Eletrobras decidiu vendêlas. Com o contrato de concessão vencido, a estatal aceitou manter a operação nos estados apenas se fosse ressarcida pelos prejuízos. A cobertura das perdas no período foi repassada para a conta de subsídios do setor elétrico. Com a venda atrasada, a ideia é aumentar subsídios.

Com exceção da distribuidora de Alagoas (por decisão judicial), o leilão das demais foi marcado para o próximo dia 30. Porém, o próprio governo considera que o sucesso do processo depende da aprovação de um projeto de lei. Já aprovado na Câmara, o texto não tem data para ser votado no Senado, onde enfrenta forte resistência de caciques do MDB. As distribuidoras totalizam R$ 35,3 bilhões em dívidas, segundo o BNDES. Os prejuízos acumulados chegaram a R$ 15,4 bilhões em cinco anos até 2016.

— Os encargos setoriais têm impacto muito significativo nas tarifas. Os subsídios são um problema crônico no setor elétrico. O reajuste no orçamento da CDE é mais um sintoma de que esse assunto precisa ser enfrentado de maneira efetiva — disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/08/2018

PREOCUPAÇÃO COM PESQUISA ELEITORAL FAZ BOLSA CAIR 0,87%
Publicado em 08/08/2018 as 05:58 PM

Dólar, que chegou a recuar pela manhã, fecha em alta de 0,93%, a R$ 3,767
O Globo 8 Aug 2018 RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br


EVA HAMBACH/AFP
Dólar. Frente a uma cesta de moedas globais, a divisa recuou 0,18%

Omercado financeiro brasileiro fechou ontem em tom negativo, em função de rumores sobre o cenário eleitoral. A ansiedade dos investidores foi resultado da expectativa sobre a publicação de pesquisa CNT/MDA em São Paulo, prevista para hoje. O dólar comercial, que operou em queda ao longo do dia, fechou em alta de 0,93%, a R$ 3,767 —apesar de ter recuado no exterior. Na Bolsa, o índice de referência Ibovespa caiu 0,87%, aos 80.346 pontos, a despeito do pregão positivo nos mercados internacionais e do desempenho de companhias como Vale e Magazine Luiza.

— Nenhuma novidade sobre a corrida eleitoral aconteceu, mas todo mundo começou a especular com base na expectativa da pesquisa CNT de amanhã, e o mercado ficou tenso —explicou Luiz Roberto Monteiro, operador da corretora Renascença.

A Vale avançou 0,67%, a R$ 52,75, puxada pelos preços do minério de ferro, que ultrapassaram os US$ 70. Já o Magazine Luiza saltou 5,72%, a R$ 145,90, cotação recorde, depois de a varejista praticamente ter dobrado seu lucro no segundo trimestre, para R$ 140,7 milhões, acima das estimativas de analistas.

Mas fecharam em queda os papéis de blue chips como Petrobras (recuo de 1,57% no papel PN, sem voto, a R$ 20,71), Bradesco (1,51%) e Banco do Brasil (2,13%).

Em Nova York, o índice S&P 500 avançou 0,28%, aos 2.858 pontos, seu maior patamar desde janeiro. O Dow Jones teve valorização de 0,50%. O Dollar Index, da Bloomberg, que mede o comportamento da divisa frente a uma cesta de dez moedas, recuou 0,18%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/08/2018

DIANTE DE INCERTEZAS, BANCO CENTRAL EVITA SINALIZAR PRÓXIMOS PASSOS
Publicado em 08/08/2018 as 05:58 PM

Ata do Copom destaca preocupação com falta de reformas e ajustes na economia, além de riscos externos. Documento ressalta ainda o alto nível de ociosidade da indústria e o desemprego
O Globo 8 Aug 2018 ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br


JORGE WILLIAM/9.5.2018
BC em Brasília. Para o Copom, processo de recuperação está mais gradual do que se esperava antes da greve dos caminhoneiros

BAo decidir manter, RASÍLIA / pela terceira vez seguida, a taxa básica de juros (Selic) em 6,5% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reforçou a avaliação com a qual tem trabalhado nos últimos meses: a greve dos caminhoneiros terá impactos temporários nos índices de preços. Ao divulgar ontem a ata da última reunião do Copom, o BC reafirmou, ainda, que a falta de reformas e ajustes na economia é preocupante e que os riscos no cenário externo permanecem elevados.

Para o colegiado, o cenário básico da economia contempla continuidade do processo de recuperação, porém em ritmo mais gradual do que se esperava antes dos bloqueios nas estradas. “A economia segue operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego”, destaca a ata.

O comitê preferiu não sinalizar os próximos passos da política monetária, porque o cenário ainda é incerto:

— A ata veio sem grandes novidades. No comunicado, o que chamou atenção é que os membros do comitê debateram a conveniência de se falar ou não sobre os próximos passos. Isso mostra que há um quadro de incertezas —comentou Thais Zara, da Rosenberg.

Julio Cesar Barros, economista da Mongeral Aegon Investimentos, ressaltou que, embora isso não esteja explícito na ata, há uma preocupação com o cenário eleitoral. Esse fator, em sua opinião, tem sido considerado nas avaliações dos técnicos:

—Há uma eleição confusa pela frente. O quadro ainda é muito incerto.

ALTA DAS TARIFAS PÚBLICAS

A ata trouxe como novidade a revisão, para cima, das projeções para a inflação dos preços administrados — ou seja, das tarifas públicas — em 2019. Segundo o documento, em um cenário que leva em conta uma taxa de juros de 6,5% ao ano em 2018 e de 8% em 2019, com uma taxa de câmbio, para os dois períodos, de R$ 3,70, as estimativas para o reajuste de tarifas públicas como as de energia elétrica, telecomunicações e gasolina, são de 7,2% este ano e 4,8% em 2019. Na ata anterior, a estimativa para o ano que vem era de 4,6%.

—As projeções do BC sobre preços administrados são afetadas pela expectativa em relação ao câmbio. A maior parte dos preços tem como indexador o IGP-M, que é bastante sensível à variação cambial — lembrou o economista da Austin Rating Alex Agostini.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/08/2018

INCERTEZA POLÍTICA LEVA A RECORDE DE LEILÕES DO TESOURO
Publicado em 08/08/2018 as 05:57 PM

Leilões do Tesouro já atingem R$ 24 bi
O Globo 8 Aug 2018 ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br

A incerteza política e o cenário externo levaram o Tesouro a fazer, entre maio e julho, 42 leilões extraordinários de títulos, o maior número em 17 anos. O total das operações chegou a R$ 24 bilhões. Objetivo é segurar a disparada das taxas pagas aos investidores que aplicam recursos no Brasil.

BAs incertezas RASÍLIA E SÃO PAULO / políticas, a greve dos caminhoneiros, o aumento gradual da taxa de juros nos Estados Uni dose o acirramento da guerra comercial levaram o governo federal afazer, entre maio e julho, o maiornúmero de intervenções no mercado de títulos públicos dos últimos 17 anos. Foram 42 leilões extraordinários de recompra,em operações que somaram R $24 bilhões. Esse ti pode operação ocorre quando a instabilidade no mercado financeirolev aos investidores a cobrarem prêmios mais altos para colocar recursos no Brasil: o objetivo é evitar essa disparada e estabilizar as taxas. Apesar da recente calmaria do mercado, acorrida presidencial pode forçar o governo a uma nova rodada de intervenções. E investidores aproveitam o período de tranquilidade para se preparar para novas turbulências.

O Tesouro, em geral, atua em parceria com o Banco Central para evitar que o mercado fique travado, ou sem liquidez. Na prática, compra títulos que estão nas mãos de investidores que não querem mais os papéis, por acreditarem que estes oferecem uma rentabilidade baixa para um cenário de maior risco.

— O mercado, de forma geral, ainda trabalha coma expectativade que um candidato alinhado com o ajuste fiscal avance para o segundo turno, por isso a volatilidade está baixa —disse Ivan Kraiser, gestorchefe da Garín Investimentos.

DE 2014 A 2017, R$ 11 BI

A última intervenção feita pelo Tesouro Nacional no mercado de títulos ocorreu em 4 de julho. A estabilidade registrada de lá para cá é justificada pela expectativa de melhora no desempenho do candidato tucano Geraldo Alckmin, que defende as reformas econômicas e o ajuste fiscal, vistos como essenciais por agentes do mercado para a retomada do crescimento do país. Uma mudança nessa perspectiva pode gerar uma nova onda de volatilidade.

—Em maio, todo mundo tinha a mesma aposta, que era de juros em queda. Quando esse cenário mudou, todos tentaram sair, e não tinha demanda de compra. O Tesouro tinha que atuar para estabilizar percepção oferta voltar e demanda. a piorar, Se o a Tesouro terá que atuar novamente —explicou o gestor de um fundo de pensão, que preferiu não se identificar. A paralisação dos caminhoneiros, em maio, agravou a percepção de risco do mercado, mas Luis Felipe Vital, coordenador-geral da dívida pública do Tesouro, lembra que o ambiente externo também — estava Tivemos desfavorável: uma série de eventos externos: a política monetária nos Estados Unidos, a guerra comercial, problemas políticos e econômicos na Itália e na Espanha. Isso caracterizou um cenário externo risco. E de os maior mercados aversão emergentes, ao de forma geral, tiveram piora de performance.

Nos últimos 17 anos, o único período eleitoral em que o Tesouro precisou recomprar títulos foi em 2014, quando houve dois leilões em fevereiro. Mas os técnicos do Tesouro descartam qualquer relação dessas duas operações com as eleições. Além disso, o montante de recompra à época foi de apenas R$ 2,4 bilhões. De 2014 até 2017, essas recompras somaram R$ 11 bilhões, menos da metade do apurado até agora em 2018.

Newton Rosa, economista-chefe da SulAmérica Investimentos, lembra que essas operações do Tesouro são necessárias em momento de aumento de desconfiança e redução de liquidez:

— Em maio, houve uma crise de confiança interna e acirramento dos mercados externos. A curva de juros se inclinou para cima, e o Tesouro agiu para reduzir essa volatilidade.

INVESTIDORES SE PREPARAM

Os profissionais do mercado evitam falar em nomes, mas o avanço de um candidato contrário ao ajuste fiscal e às reformas poderia ser o gatilho para uma volta da volatilidade. Esta será maior ou menor, a depender do cenário externo e da manutenção ou não do discurso desse candidato.

Mesmo com a calmaria atual, algumas casas começam a se preparar para o aumento da volatilidade, montando operações de defesa contra flutuações. Uma das saídas tem sido comprar mais papéis que pagam um juro fixo além da variação da inflação. Caso um candidato de esquerda vença em outubro e ocorra uma piora dos indicadores macroeconômicos, com maior pressão sobre os preços, o investidor ficará protegido. Arbitragem de ativos também é outra opção.

—A volatilidade está muito baixa. Isso torna essas operações baratas, então estamos “comprando volatilidade” — afirmou outro gestor, sem se identificar.

Os leilões extraordinários foram suspensos porque o Tesouro entende que o mercado encontrou novo equilíbrio, mas isso pode mudar. A coordenadora de operações da dívida, Márcia Tapajós, afirmou que o Tesouro atuará se houver turbulência no mercado.

“Em maio houve uma crise de confiança interna e acirramento dos mercados externos. A curva de juros se inclinou para cima, e o Tesouro agiu para reduzir essa volatilidade” Newton Rosa, economista da SulAmérica Investimentos
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/08/2018

ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA LICITAÇÃO DE DOIS TERMINAIS NO PORTO DE SUAPE
Publicado em 08/08/2018 as 05:57 PM

Um terminal irá movimentar veículos e o outro contêineres.


Os futuros arrendatários do SUA-05 (contêineres) terão de investir R$ 1,2 bilhão no terminal ao longo dos 25 anos do contrato. Fotos: Chico Ludermir e Divulgação Porto de Suape.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu nesta sexta-feira (03) consulta e audiência públicas visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização dos certames licitatórios dos arrendamentos dos terminais denominados SUA-01 e SUA-05, destinados, respectivamente, à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro) e contêineres, ambos localizados no porto organizado de Suape (PE).

O futuro arrendatário do terminal SUA-01 deverá investir R$ 7,589 milhões ao longo do período do contrato, que é de 15 anos. Já no SUA-05, os futuros arrendatários deverão investir R$ 1,2 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. A área deste último terminal é de 268.967m² (greenfield).

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos de audiência pública 09/2018 (SUA-01) e 10/2018 (SUA-05) estão disponíveis no portal da ANTAQ, em Audiências Públicas. Confira os links no final desta matéria.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 14/09/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através dos e-mails anexo_audiencia92108@antaq.gov.br e anexo_audiencia102018@antaq.gov.br,  mediante identificação do contribuinte e até às 23h59 de 14/09/2018, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

Audiência pública

A Autarquia realizará a audiência pública para debate das minutas jurídicas e técnicas destas duas consultas públicas em data e local a serem divulgados oportunamente.

Clique nos links para acessar as duas consultas/audiências públicas:

Audiência Pública nº 09/2018

Audiência Pública nº 10/2018
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 03/08/2018

ANTAQ REALIZARÁ ENCONTRO SOBRE O SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO EM SUAPE
Publicado em 08/08/2018 as 05:57 PM

Evento acontecerá entre os dias 15 e 17 de agosto

Entre os dias 15 e 17 de agosto, ocorrerá o 27º Encontro dos Portos Organizados sobre o Sistema de Desempenho Portuário (SDP). A ANTAQ organiza o evento, que acontecerá nas instalações do Porto de Suape (PE). Neste ano, haverá a participação dos terminais de contêineres (arrendados e terminais de uso privado).

O encontro terá uma série de palestras, que abordarão diversos temas, entre eles, apresentação do Estatístico Aquaviário da ANTAQ; tempos de paralisação: tabela atual e metodologia para novos tempos; e declaração dos conteúdos dos contêineres.

O SDP

A ANTAQ iniciou em 2004 a construção de uma base de dados capaz de consolidar informações sobre as operações realizadas nos portos. Hoje, o SDP é um sistema sólido, com histórico disponível desde 2010, contendo informações sobre diversos ângulos de abordagem. Possui em sua filosofia a publicação dos dados de forma clara, abrangente, respeitando as questões de sigilo.

Por meio do sistema, obtêm-se dados das movimentações portuárias, transporte de longo curso, cabotagem e vias interiores, frota e afretamento, acordos bilaterais. Além disso, o SDP disponibiliza ferramenta para montagem de consultas específicas, opção para envio de sugestões, críticas e outras mensagens. Finalmente, pode-se também fazer o download de toda base de dados que compõe o sistema.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 06/08/2018

PLANO DE AÇÃO DA ANTAQ PREVÊ REGULARIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO PA E AP
Publicado em 08/08/2018 as 05:57 PM

Na primeira etapa do plano, estão contempladas aproximadamente sessenta instalações portuárias que prestam apoio ao embarque de passageiros

A Unidade Regional de Belém da ANTAQ (UREBL) editou um plano de ação com proposta de autuação das instalações portuárias que não solicitaram registro junto à Agência até 22 de janeiro de 2018 ou que apresentaram requerimento incompleto e não atenderam às solicitações para sanarem as pendências. Na primeira etapa do plano de ação, estão contempladas aproximadamente sessenta instalações portuárias que prestam apoio ao embarque de passageiros, uma vez que é a parte mais sensível do sistema.


Servidor da ANTAQ na fiscalização: trabalho pela prestação do serviço adequado

A execução do plano de ação teve início em maio deste ano com a autuação das empresas que não solicitaram registro e, considerando os prazos processuais, deve se encerrar ainda em 2018. Até o momento, nos estados do Amapá e do Pará, a UREBL levantou aproximadamente trezentas instalações portuárias sujeitas a solicitarem o registro perante a ANTAQ. Números atualizados apontam que na jurisdição da UREBL foram registradas 22 instalações portuárias no Pará e duas no Amapá.

“O prazo regulamentar estabelecido na Resolução Normativa nº 13/2016 terminou em 22 de janeiro de 2018, sendo que as instalações sujeitas a se registrarem foram notificadas acerca deste prazo durante o ano de 2017”, explica Osiane Assunção, chefe da UREBL, destacando que 19 servidores estão trabalhando na execução do plano.

Osiane lembra que a UREBL e seus Postos Avançados de Santarém (PA) e Santana (AP) estão disponíveis para o protocolo da solicitação de registro e dos documentos elencados na Resolução Normativa nº 13/2016 e também para os esclarecimentos necessários.

Serviço adequado

A partir do registro da instalação portuária, firma-se um cronograma com a ANTAQ de forma que a instalação apresente condições operacionais básicas para efetuarem a movimentação de passageiros. A fiscalização da Agência atua para que a prestação do serviço adequado, que abrange critérios de segurança, acessibilidade e atendimento diferenciado e prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo, seja garantida.

Saiba mais

Especificamente para as instalações registradas na ANTAQ que transportam passageiros, a partir do estabelecimento do cronograma de adequação firmado, será observado o atendimento dos seguintes critérios estabelecidos no art. 5º da Resolução Normativa nº 13/2016:

I – plataforma para embarque e desembarque de passageiros com guarda-corpo, piso plano antiderrapante e rampas ou estruturas de transição entre bordo e terra em condições que garantam a movimentação segura de pessoas e bens;

II – área abrigada provida de assentos para descanso e proteção de pessoas e seus pertences contra intempéries, durante a espera para embarque e desembarque;

III – higiene e limpeza adequadas nas áreas e instalações, incluindo disposição de instalações sanitárias de uso geral e de lixeiras em número adequado de fácil localização;

IV – iluminação adequada para operação noturna;

V – pessoal em terra devidamente identificado por uniforme, camiseta, boné, crachá ou outros meios de fácil distinção por parte dos usuários, responsável por prestar informações gerais, procedimentos de segurança e atender a reclamações e sugestões, podendo pertencer ao quadro de funcionários das empresas de navegação usuárias da instalação; e

VI – acessibilidade ou atendimento diferenciado e prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo, nos termos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, da Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, e do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

“Os principais objetivos do plano de ação é a melhoria nas condições de prestação de serviço aos usuários e atendimento à legislação vigente, a maior efetividade da atividade regulatória e de fiscalização, e a redução da informalidade da atividade, responsável pela concorrência predatória dos operadores que não detêm condições de prestar o serviço de transporte”, conclui Osiane Assunção.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 06/08/2018

ANTAQ PREVÊ A APROVAÇÃO DE MAIS 18 TERMINAIS PRIVADOS EM 2018
Publicado em 08/08/2018 as 05:57 PM

A informação foi transmitida pelo diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, em reunião na Casa Civil
A ANTAQ autorizou sete terminais de uso privado apenas em 2018, totalizando mais de R$ 5 bilhões em investimentos. Para incrementar ainda mais o setor, até o final deste ano, a ANTAQ trabalha na perspectiva de aprovar mais 18 terminais privados. “Isso significa em números globais mais R$ 4,2 bilhões em investimentos”, afirmou o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, durante Reunião Ministerial sobre o Eixo Infraestrutura na Casa Civil da Presidência da República, na terça-feira (7).

Mendes destacou, a título de exemplo de melhoria da infraestrutura portuária, que, nesta quinta-feira (9), será inaugurada a expansão do Porto de Itapoá, em Santa Catarina. “O setor portuário tem crescido exponencialmente, exigindo dos investidores incrementar seus negócios e ampliar suas capacidades operacionais.”

Vale destacar, ainda, que desde o ano passado foi antecipada a prorrogação de dez terminais, injetando mais de R$ 1,3 bilhão nos portos públicos. Sob análise da ANTAQ, encontram-se os estudos de reequilíbrios do Porto de Itaqui (MA) e do Porto de Suape (PE), com previsão de conclusão ainda este ano. “Tais reequilíbrios representam algo em torno de R$ 200 milhões em investimentos novos”, ressaltou.

O diretor da Agência lembrou que, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), seis leilões já foram realizados. Há, em consulta pública, dez áreas cuja maioria concentra-se nas regiões Norte e Nordeste. “Além disso, a ANTAQ também lançou edital de mais três áreas e prepara para lançar mais três novos editais até o final de 2018”, disse.

Para concluir sua fala, Mendes afirmou que o setor portuário brasileiro tem batido recordes, “seja na atração de novos investimentos, seja na movimentação de cargas”. Para ilustrar esse ponto, somadas as movimentações dos portos públicos e dos TUPs, somente no ano passado, mais de um bilhão de toneladas passaram pelo país. Isso significou aumento de 8,3% em comparação com 2016. “A tendência, segundo especialistas, é manter o ritmo de crescimento até 2050”, pontuou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 08/08/2018

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA MAIS PRÓXIMOS?
Publicado em 08/08/2018 as 05:56 PM

Editor Portogente

Nosso perspicaz observador Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional, à luz da assinatura, depois de cinco anos de negociações, de acordo comercial entre União Europeia (UE) e o Japão que elimina quase todas as tarifas sobre os produtos que comercializam. "Esse acordo", avalia ele, "é também uma resposta às ações do governo norte-americano, que elevou as tarifas sobre os bens importados de vários parceiros comerciais". Por isso, conclui: "Espera-se que esse mesmo motivo leve a UE a concluir pela necessidade de uma ação política que favoreça a assinatura de acordo semelhante com o Mercosul, que vem sendo negociad o há quase 20 anos."

A proposta do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - bloco econômico que reúne os países da América do Sul, entre esses, o Brasil - também prevê o livre comércio de carros elétricos e híbridos, que não são produzidos na região. "Em contrapartida, o Mercosul espera que o setor agrícola europeu não continue a levantar os obstáculos que têm dificultado sobremaneira o acordo entre os dois blocos. Essa abertura do Mercosul em busca de um acordo dá-se porque houve mudança na agenda de comércio exterior brasileira, que passou a incluir a negociação de acordos essenciais para a inserção do País no comércio internacional. Ao mesmo tempo , o governo argentino, o outro grande parceiro do Mercosul, também mudou sua política de comércio exterior e tem pressa em fechar esse acordo com a UE", diz o empresário brasileiro.

Lourenço acredita que tal aproximação será benéfico para os dois blocos econômicos, na medida em que permitirá às empresas sul-americanas o acesso a novos mercados, além de fomentar a competição interna e contribuir para integrar as economias nas cadeias internacionais. "Talvez seja o caso de o Mercosul seguir os passos da UE e tentar também um acordo com o Japão, que tem um mercado superior a 120 milhões de consumidores", palpita.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 08/08/2018

UNIDADE DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 08/08/2018 as 05:56 PM

Editor Portogente

Em evento recente que reuniu especialistas e produtores de café, no dia 7 último, na capital paulista, as opiniões convergiram para o seguinte diagnóstico: "O Brasil precisa no mínimo dobrar os investimentos em infraestrutura para se tornar um país competitivo no cenário internacional." O evento apresentou os números mais recentes da Consultoria Inter B que mostram que o Brasil investiu em 2017 apenas 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura.



Na atividade, que também teve a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), houve a defesa de que o próximo presidente da República trate esta agenda como prioridade de longo prazo. “Precisamos que seja criada uma unidade de infraestrutura ligada diretamente ao presidente da República, uma central para negociar com áreas do governo, como a de meio ambiente, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público”, enfatizou o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

Ele prosseguiu: “É imprescindível, independentemente do nome do programa, termos uma unidade permanente principalmente para dar continuidade aos projetos que o Brasil tanto precisa. Para isso, é imprescindível que tenhamos um ambiente de boa governança, segurança jurídica, além de bons estudos e modelagens bem-feitas."
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 08/08/2018

PORTO - ESTIVA PROTESTA NA PORTA DA SOPESP
Publicado em 08/08/2018 as 05:56 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Depois de uma paralisação de 72 horas nos terminais de contêineres do Porto de Santos, que terminou na manhã de sábado, os estivadores continuam as manifestações pedindo que os empresários do setor sentem para discutir o acordo coletivo da categoria.

Ontem, em forma de protesto, um grupo de estivadores montou uma barraca na Rua Amador Bueno, em frente à sede do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).

“Em reunião, decidimos pela mobilização em frente ao Sopesp como forma de pedir a volta à mesa de negociação. E algo pacifico, mas uma maneira de se fazer presente”, explica o diretor do Sindicato dos Estivadores (Sindiestiva), Sandro Olímpio da Silva, o Cabeça.

Entre os manifestantes, estão estivadores que têm cadastro no sindicato e que reivindicam o registro no Órgão Gestor da Mão de Obra (Ogmo), para que possam ser escalados e trabalhar como avulsos.

“Essa solicitação está dentro da convenção coletiva que queremos negociar e é uma ação que gera mais oportunidades de trabalho”, diz o sindicalista.

Os estivadores pedem melhores condições de trabalho desde dezembro do ano passado, quando o sindicato entregou a primeira pauta de reivindicações para a campanha salarial de 2018, com data-base em março.

Entre as propostas do Sindiestiva estão o retorno da escalação com 50% de avulsos e 50% de vinculados. O Sopesp afirma que cumpre a decisão de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, atualmente, garante o emprego de 75% de mão de obra própria pelos terminais santistas.

“O Sopesp vem cumprindo integralmente o que determina a Justiça. Dentro da convenção coletiva master, que está em pleno andamento. Não entendemos, mas respeitamos a manifestação", diz o diretor-executivo do sindicato patronal, José dos Santos Martins.

Ele afirma ainda que a passagem do cadastro para o registro no Ogmo é uma cláusula que consta no acordo coletivo. Depois da negociação, se o Conselho de Supervisão do órgão gestor definir que há vaga, utilizará o que foi definido no acordo e aplicará no edital para a convocação dos trabalhadores inscritos.

O Sindiestiva deve realizar assembleia na quinta-feira para decidir se a categoria entrará em greve por tempo indeterminado.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/08/2018

PORTO - GRUPAMENTO DE PATRULHA É IMPLANTADO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/08/2018 as 05:56 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Dois navios do tipo aviso-patrulha já estão no cais santista e uma nova embarcação chegará em outubro

A Marinhado Brasil conta, agora, com um reforço na região para intensificar a fiscalização e patrulhamento das águas marítimas brasileiras. Ontem, foi oficialmente implantado o Comando do Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste, instalado no cais da Marinha, entre os armazéns 27 e 29 do Porto de Santos.

Para o trabalho, que inclui patrulhamento e fiscalização das regras marítimas, o novo órgão já conta com duas embarcações do tipo aviso-patrulha, o Barracuda e o Espadarte.que têm pequeno porte e foram modernizados para atuarem no que a Marinha do Brasil classifica como águas interiores e mar territorial, a 12 milhas náuticas (o equivalente a 24 quilômetros da costa).

As embarcações farão o monitoramento de áreas mais próximas da costa, como o Canal do Porto de Santos.

Em outubro, o grupamento deve receber um navio maior, o navio-patrulha Guajará, da classe Grajaú, que tem autonomia para permanecer 10 dias em alto-mar e que vai permitir ações de patrulhamento a cerca de 200 milhas náuticas (o equivalente a 370 quilômetros), alcançando as plataformas de petróleo.

COMBATE AO ILÍCITO

“Apesar da atividade principal da Marinha não ser segurança pública, nós vamos fazer essa atividade em conjunto com os órgãos da esfera federal, estadual e municipal. Vamos contribuir nesta área com apoio logístico, de comunicações, de inteligência, de instrução e de adestramento”, afirma o capitão de fragata Carlos Marden Soares Pereira da Silva, nomeado ontem para ser o 1º comandante do grupamento.

Anda sem data definida para a entrega, a patrulha naval da região vai receber uma lancha blindada, com valor estimado em R$ 1,5 milhão. “Uma primeira foi entregue em Foz do Iguaçu e esse navio faz a diferença em uma operação conjunta de segurança. A Receita Federal já tem a dela”, explica o comandante.

EFETIVO

O patrulhamento conta com o efetivo de seis oficiais e 42 praças. Com a chegada do navio-patrulha, o efetivo deve chegar a 80 militares na região.

Entre eles, o grupamento terá oito mergulhadores que vão ajudar no salvamento, com buscas subaquáticas. Parte dos homens ficarão alojados na Base Aérea de Santos, em Guarujá, em apartamentos funcionais que foram reformados para receber as equipes.

Antes da criação do comando, o trabalho de patrulhamento e fiscalização era feito pela CPSP. Há cerca de três anos, um núcleo de patrulhamento foi formado para começar estruturar e normatizar as operações do novo órgão da Marinha, mas não foi implantado antes por conta de restrições orçamentárias.

“Começamos com atividades administrativas e fomos, gradativamente, incluindo atividades operacionais, como fizemos na greve dos caminhoneiros”, lembra Marden.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/08/2018

PORTOS - DISTRITO NAVAL TEM NOVO COMANDO
Publicado em 08/08/2018 as 05:55 PM

O 83 Distrito Naval, órgão que comanda a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), o Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste e que responde por São Paulo, Paraná e Minas Gerais, trocou de comando na tarde de ontem.

O vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro, à frente do órgão desde abril de 2017, foi substituído pelo contra-almirante Claudio Henrique Mello de Almeida.

Horas antes da troca de comando, os dois oficiais estiveram em Santos no evento de criação do novo grupamento.

“Apesar do pouco tempo e de muitas coisas a realizar ainda, eu saio com a sensação de dever cumprido justamente por encerrar meu trabalho para a implantação do Comando de Patrulhamento Naval”, afirma Guerreiro, que se empenhou para finalizar a implantação do órgão em Santos.

Mello de Almeida afirma que seu principal desafio é comandar um distrito que vem crescendo muito, apesar das restrições orçamentárias.

“O Distrito incorporou, recentemente, o estado do Paraná e tem na sua área de jurisdição o sul de Minas, alguns trechos do Mato Grosso do Sul e Goiás. Temos uma responsabilidade que está crescendo”, afirma o contra-almirante.

Ele afirma que a criação do Comando do Patrulhamento Naval mostra a relevância que a Marinha atribui à área do pré-sal. “Esse grupamento e futuramente os navios que vão passar a ser incorporados para dar mais robustez às suas atividades, vão ser fundamentais”, avalia.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/08/2018

PORTOS - SINDOGEESP TEM NOVO COMANDO
Publicado em 08/08/2018 as 05:55 PM

Comandada pelo atual vice-presidente, Paulo Antônio da Rocha, a nova diretoria do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras do Estado de São Paulo (Sindogeesp) tomará posse amanhã.
DA REDAÇÃO

O sindicalista assumirá a presidência em substituição a Guilherme do Amaral Távora, que deixa o posto após nove mandatos, dos quais sete consecutivos. Foram 29 anos à frente da entidade.

Agora, Rocha ficará até 2022 na função. Entre as suas principais propostas de trabalho está o fortalecimento da categoria e a defesa do mercado de trabalho, avulso e vinculado.

“Temos como premissa básica o crescimento do Sindogeesp e nesse sentido vamos intensificar ações para integrar e unir ainda mais os companheiros avulsos, vinculados e aposentados”, afirmou Rocha, “O objetivo é uma maior valorização da categoria com a consequente manutenção e ampliação dos postos de serviços através dos diversos acordos coletivos de trabalho que mantemos com as empresas e terminais especializados que atuam no Porto de Santos”.

O sindicalista também pretende negociar com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) uma convenção coletiva de trabalho prevendo inclusive regras disciplinares.

O treinamento e qualificação dos operadores ligados ao Sindogeesp segue como uma das principais bandeiras.

Eleita em chapa única no pleito realizado nos dias 24 e 25 de maio, a nova administração contará com Valdemar Novaes Coelho, Manuel Luiz Bernardo, Jair da Silva Rebello Júnior, Sérgio Matias Nazaré, Carlos Eduardo Brunetto e Antônio Ricardo Gomes do Nascimento, além de Rocha.

O Conselho Fiscal será formado por Otávio Martins Ribeiro, Osvaldo de França Matos e Elias Chamiso, enquanto os cargos de delegados na Federação Nacional dos Portuários (FNP) serão ocupados por Sérgio Aparecido de Lima e Wilson Amorim Castro.

POSSE

A solenidade de posse tem início previsto para as 9 horas e será realizada no Salão Social da entidade. Ele fica na Rua Manoel Tourinho, 168, no Macuco, em Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/08/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - MUDANÇAS NO ODFJELL TERMINALS I E II
Publicado em 08/08/2018 as 05:55 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Mudanças no odfjell Terminals I
O engenheiro civil Ary Serpa Jr,, que ocupava o cargo de gerente geral do terminal Granel Química, que fica na Ilha Barnabé, no Porto de Santos, é o novo CEO da para América do Sul.

No cais santista, ele foi substituído por Marcelo Schmitt que, agora, comanda cerca de 600 pessoas, O Grupo Odfjell, que comanda a Granel Química, é líder no mercado global de transporte marítimo, serviços logísticos e armazenagem de líquidos a granel como químicos, óleos vegetais, ácidos, álcoois e outros líquidos especiais.

Mudanças no Odfjell Terminals II
O novo arranjo na America do Sul se dá pelo crescimento da Odljell Terminais. No Brasil, no ano passado, foram movimentados mais de 5.5 milhões de toneladas de granéis líquidos e sólidos. O engenheiro civil Ary Serpa Jr , novo CEO da Odljell Terminais para América do Sul, tem uma trajetória profissional de 38 anos na empresa, tendo passado por funções como gerente de armazenagem e da área comercial e foi responsável pelo desenvolvimento de novos negócios e implantação de vários terminais. Já Marcelo Schmitt , o novo gerente-geral da Granel Química, é engenheiro naval, formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/08/2018

FRASE - EMBARCAÇÃO
Publicado em 08/08/2018 as 05:55 PM

“Eles têm que retirar o navio de lá. Não é possível que ele permaneça no local devido às condições apresentadas”

Ana Angélica Alabarce, agente ambiental federal do Ibama

Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/08/2018

PORTO - IBAMA DETERMINA REMOÇÃO DO PROF. W. BESNARD EM 10 DIAS
Publicado em 08/08/2018 as 05:55 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Segundo o órgão ambiental, Prefeitura de Ilhabela é responsável por retirar a embarcação do Porto de Santos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte, retire o navio Professor W. Besnard do Porto de Santos.

“Eles têm que retirar o navio de lá. Não é possível que ele permaneça no local devido às condições apresentadas”, afirma a agente federal ambienta] do Ibama, Ana Angélica Alabarce. Caso não cumpra a notificação, a Prefeitura pode ser multada.

A notificação foi feita no último dia 20, com o envio do comunicado pelos Correios. O prazo começa a contar a partir da entrega da correspondência na sede do Poder Executivo municipal, que será atestada pelo Aviso de Recebimento (AR).

O órgão ambiental aguarda a entrega da AR para saber se o prazo expirou e tomar outras providências.

No final de junho, o Ibama já havia notificado a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para que tomasse providências quanto às embarcações que está atracada no cais santista.

Na época, durante a vistoria, além de verificar que a embarcação estava tomada por ferrugem e deteriorada, a agente do Ibama percebeu a existência de roupas penduradas no local, o que poderia indicar que alguém estaria morando clandestinamente no navio.

Em uma apuração preliminar, Ana Angélica verificou que um dos quatro homens que tomavam conta da embarcação, que veio de outro Estado para o trabalho, estava dormindo no local e notificou as autoridades para resolver essa questão.

“Não dá para se viver lá, uma vez que tem de haver destinação correta dos resíduos de uma moradia”, afirma a agente ambiental federal.

PREFEITURA NÃO FALA

Procurada durante quase um mês, a Prefeitura de Ilhabela não respondeu à Reportagem sobre as providências para retirar o navio do Porto de Santos e nem informou sobre os cuidados para a destinação final dos destroços.

Inicialmente, a Administração havia definido que faria o naufrágio da embarcação. Depois, informou que “está definindo os procedimentos que permitirão definir em breve sobre o afundamento ou repasse do navio doado a uma instituição”.

Por sua vez, a Autoridade Portuária afirma que a embarcação é de responsabilidade da Prefeitura e que já notificou formalmente o município sobre a necessidade de medidas par a remoção da embarcação. No entanto, não informa quando teria acionado o órgão municipal ou quais providências deve tornar caso a determinação não seja cumprida.

HISTÓRIA

O navio norueguês, construído em 1966, começou suas atividades pela USP em 1967.O nome é uma homenagem ao primeiro diretor do Instituto Oceano-gráfico (IO), da Universidade de São Paulo (USP), Wladimir Besnard, morto em 1060. Após mais de 40 anos em operação, a embarcação se tornou um ícone na história da Oceanografia, permitindo o desenvolvimento de importantes projetos de pesquisa em águas territoriais brasileiras e em águas internacionais. Foi nela que oito pesquisadores fizeram a primeira expedição nacional oficial à Antártida, entre 1982 e 1983.

Depois do incêndio que sofreu em 2008, sua navegabilidade ficou comprometida, assim como outras funções, tornando-a inoperante. Com a chegada de outros navios de pesquisa, na década de 2010, ele ficou em completo desuso e começou seu processo de deterioração. Antes do interesse de Ilhabela, o barco quase foi vendido ao Uruguai, onde seria reformado para auxiliar em pesquisas acadêmicas. A Prefeitura de Santos também cogitou transformá-lo em um museu, o que acabou não acontecendo.

Em 2016, a Prefeitura de Ilhabela manifestou interesse no navio e, em julho daquele ano, conseguiu oficialmente a doação por parte do IO. A intenção inicial era de que a carcaça seria destinada para naufrágio, o que possibilitaria a formação de um recife artificial, com foco no turismo e no desenvolvimento da biodiversidade no local.

LICITAÇÃO IMPUGNADA

A Prefeitura chegou a fazer uma licitação para a contratação da descontaminação, reboque e afundamento, que acabou impugnada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de dar entrada no pedido de licenciamento ambiental.

Mas com a mudança de gestão, os planos foram alterados. A Administração Municipal chegou a fazer audiência pública para definir se instalaria um museu no navio ou se o afundaria. No início de julho, o Município afirmou que havia decidido pelo naufrágio e que foi aberto um processo administrativo para contratação de uma empresa, que faria o diagnóstico, o licenciamento ambiental e o naufrágio controlado da embarcação, o que não se confirmou até o momento.

MORADIA

"Não dá para se viver lá, uma vez que tem de haver destinação correta dos resíduos de uma moradia”

Ana Angélica Alabarce
agente federal ambiental do Ibama
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/08/2018

PORTO - TÉCNICOS MUDAM PLANO PARA RETIRADA DE BARCOS
Publicado em 08/08/2018 as 05:54 PM

Depois de uma semana de trabalho para remoção de sete embarcações que estão abandonadas no Porto de Santos, nenhum navio foi retirado das águas do complexo portuário.
DA REDAÇÃO

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) afirma que está realizando um plano de trabalho par a a retirada de dois naufrágios.

Ontem, mergulhadores realizaram inspeções no local para que a empresa contratada, a Manobrasso Serviços Marítimos, possa verificar qual a melhor forma de retirá-los do mar. A empresa também deverá definir qual deve ser removido primeiro.

Um canteiro de obras também está sendo montado próximo ao Armazém 8, no Paquetá, onde estão as embarcações.

Na semana passada, a empresa começou a fazer a flutuação de um dos pesqueiros para que a água fosse retirada, mas a operação não deu certo e o navio continua no mar. A dificuldade dos técnicos é que não se conhece de fato as características das embarcações que estão submersas.

A previsão inicial era de que os dois primeiros barcos a serem removidos seriam os pesqueiros Taio Maru e Kaiko Alara, que naufragaram no cais santista em junho. Ambos estavam ancorados no cais do Armazém 8 e o incidente causou o derramamento de cerca de 100 litros de óleo no mar.

Na sequência, seria a vez de outros dois navios de menor poite que estão há mais tempo no cais santista serem removidos. No entanto, esse trabalho só deve acontecer nas próximas semanas. De acordo com a Codesp, o andamento do trabalho vai depender das condições climáticas.

A remoção foi motivada por uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, após uma vistoria no local, notificou a Docas a tomar providências para a retirada dos pesqueiros abandonados de sua área. O órgão ambiental federal afirma que as embarcações retiradas do mar serão levadas para uma área próxima ao local que não está sendo utilizada e que já recebeu toda aparte de contenção.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/08/2018

EVTEA DA HIDROVIA DO TAPAJÓS SERÁ APRESENTADO EM BRASÍLIA NO PRÓXIMO DIA 8
Publicado em 08/01/2018 as 06:23 PM




O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da Hidrovia do Tapajós será apresentado em Brasília no próximo dia 8, a partir das 10h, na sede do DNIT em Brasília. O trabalho prospecta possibilidades para elevar os corpos hídricos da categoria de rios navegáveis à de hidrovia e visa incrementar as condições para a navegação comercial. Serão necessárias intervenções para ampliação de capacidade, além de serviços de manutenção do canal navegável, instalação de sinalização, bem como a confecção de cartas náuticas.

O evento visa continuar as ações de publicidade do estudo a todos os interessados na hidrovia. Com a mesma intenção, houve apresentações em Cuiabá, Belém e Santarém/PA. As principais características do estudo foram expostas para os principais atores do setor, como armadores, operadores logísticos, produtores do agronegócio, instituições de ensino e representantes do governo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/08/2018

PETROBRAS NEGA QUE PARADA DE PLATAFORMA DE GÁS IMPACTE TARIFAS DO SETOR ELÉTRICO
Publicado em 08/01/2018 as 06:23 PM

A Petrobras negou nesta terça-feira que a parada técnica em curso da produção de gás da plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, causará impacto em tarifas do setor elétrico, após governo pedir à estatal que adie o trabalho, por temer a elevação de preços da energia à população.

A parada da plataforma de Mexilhão, que envolve investimentos de 300 milhões de dólares e mobiliza atualmente mais de 500 pessoas, segundo informou a Petrobras em seu site, teve início há uma semana e irá durar 45 dias.

O objetivo será aumentar a sua capacidade de escoamento de gás no sistema de gasodutos da Rota 1 do pré-sal para atender à produção futura da Bacia de Santos.

A plataforma de Mexilhão produziu, em maio, 5,505 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m3/d), enquanto a produção total do Brasil, no mesmo mês, foi de 112 milhões de m3/d, segundo os últimos dados publicados pela ANP, agência reguladora do setor de petróleo.

A petroleira ressaltou que, para compensar a parada em Mexilhão, o planejamento realizado pela Petrobras envolveu aumento na oferta nacional por meio da importação de gás natural liquefeito, bem como ajuste na demanda através da parada para manutenção programada de usinas termelétricas em coordenação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O temor do governo e de especialistas, contudo, é de que seja necessário um maior acionamento de térmicas a óleo, mais caras e poluentes, para atender à demanda por energia em meio à falta de boas chuvas nas hidrelétricas.

“A avaliação feita é a de que as medidas garantem a oferta de gás natural durante os 45 dias em que duram as obras, sem impacto em tarifas do setor elétrico, uma vez que a produção concentrada em Mexilhão responde por menos de 10 por cento da oferta no mercado nacional”, disse a Petrobras.

A empresa ainda reiterou que o projeto atende a exigências legais de segurança do Ministério do Trabalho (NR-13), além de adaptar as instalações para o escoamento da crescente produção de gás natural no pré-sal da Bacia de Santos, e teve seu planejamento iniciado em 2014.

A nota da Petrobras publicada nesta terça-feira veio um dia após o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, reafirmar a jornalistas que faria apelo em reunião com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, no fim da segunda-feira para adiar as medidas.

Na nota, a Petrobras informou que apresentou as informações ao ministro na véspera.

Além disso, a petroleira disse que apresentará ao Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) os detalhes sobre o planejamento da parada técnica da plataforma de Mexilhão. A reunião ocorrerá nesta quarta-feira e o objetivo é esclarecer dúvidas sobre eventuais impactos no setor elétrico.

Fonte: Reuters
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/08/2018

PÍER MAUÁ DIVULGA DETALHES DO NOVO TERMINAL E EXPECTATIVA PARA TEMPORADA 2018/19
Publicado em 08/01/2018 as 06:23 PM




Responsável pelas operações no porto do Rio de Janeiro, o Píer Mauá também participa deste “Um dia de Cruzeiros no Rio”, que acontece na sede da Abav-RJ. É fundamental que os agentes de viagens estejam atualizados com relação as operações da empresa no porto, visto que a temporada de cruzeiros 2018/19 já bate à porta. O gerente de Operações do Píer Mauá, Alexandre Gomes, chegou com boas notícias: a renovação do arrendamento está prestes a ser renovado.

“Com o contrato de arrendamento perto de ser renovado por mais 50 anos de atuação no porto do Rio, teremos uma segurança jurídica para realizarmos investimentos e, deste modo, criar um terminal de cruzeiros com as características que todo o terminal de cruzeiros deve ter”, disse Alexandre Gomes, que relembrou os números recordes da empresa. “Em 15 temporadas, recebemos 2.494 escalas e mais de 5 milhões de passageiros”.

O gerente sabe da importância do porto do Rio, que está a apenas dois quilômetros de distância do Aeroporto Santos Dumont. Por conta disso, vale o investimento num novo terminal de passageiros. Com a renovação do arrendamento, é só questão de tempo para que o porto do Rio passe a operar com três armazéns. “O novo terminal de passageiros estará linkado ao terminal de cruzeiros e ao armazém 3 com uma série de novidades: balcões de check-in, raio-x de bagagens, circuito interno de TV, climatização, lojas, joalherias, restaurantes, parceria com VLT e ambulatório/UTI móvel”, disse.

2018/19

A temporada 2018/19 no Rio de Janeiro começa no dia 24 de outubro com a chegada do Aida Aura, inédito no Brasil. O último navio da temporada será o Oceania Sirena, no dia 17 de abril de 2019. Neste período, o Píer Mauá terá 100 escalas, algo comemorado por Alexandre Gomes. “Voltamos a ter uma temporada de três dígitos. Na última temporada, tivemos 95 escalas e nesta serão 100. Com isso, temos a previsão de ultrapassar os 326.000 passageiros durante a temporada”, frisou.
Fonte: Mercado e Eventos
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/08/2018

UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS DA PETROBRAS EM MACAÉ PARA APÓS INCÊNDIO
Publicado em 08/01/2018 as 06:23 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - A Petrobras informou a ocorrência de um incêndio, na terça-feira, num compressor da Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas, em Macaé (RJ). Segundo a companhia, o incêndio já foi debelado, mas a operação local está interrompida. Não houve feridos.

O fogo ficou contido no galpão de compressores da Unidade de Recuperação de Líquidos. A estatal esclareceu que a brigada interna iniciou imediatamente o combate às chamas e o corpo de Bombeiros chegou ao local pouco tempo depois para auxiliar na ocorrência.

“A operação das demais unidades está interrompida e o retorno ocorrerá após o restabelecimento das condições seguras de operação. A Petrobras está tomando todas as medidas necessárias, inclusive quanto à comunicação das autoridades competentes, e irá instaurar uma comissão interna para investigar o evento”, informou a empresa, em nota. (André Ramalho | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/08/2018

JUSTIÇA VETA DOAÇÃO DE USINA À BOLÍVIA E ESTATAL DEVOLVE R$ 73 MI À UNIÃO
Publicado em 08/01/2018 as 06:22 PM

Por Luísa Martins | De Brasília

(Atualizada às 14h17 para corrigir que o processo que resultou na devolução de recursos à União se originou em ação popular e não em ação civil pública) Uma das bondades do governo de Dilma Rousseff à Bolívia, fruto de uma portaria que formalizou ações de cooperação energética entre o Brasil e o país vizinho, foi revertida na Justiça, levando a Eletronorte a ressarcir os cofres da União em R$ 73,4 milhões. Trata-se da usina térmica Rio Madeira, em Porto Velho (RO), com potência de 90 megawatts, que passaria por uma reforma antes de ser doada e ter seu maquinário transportado ao território boliviano.

Em 2017, dois anos depois de o governo brasileiro editar a medida provisória (MP) que criou créditos orçamentários para a recauchutagem do empreendimento (inaugurado em 1989 e desativado 20 anos depois), a juíza Diana Maria Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, anulou o procedimento. Àquela altura, R$ 60 milhões já haviam sido transferidos pelo governo à Eletronorte para este fim - o valor, corrigido, teve de ser devolvido ao erário no ano passado. O comprovante do depósito foi juntado aos autos apenas neste mês de julho.

O reembolso foi resultado de ação popular proposta por três advogados de Brasília que questionaram a doação da usina à Bolívia, sem qualquer contrapartida, em meio a aguda crise energética no Brasil. Eles citam que a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou a cessão em comodato de bens considerados inservíveis para a Eletronorte, entre eles a Rio Madeira. Na prática, afirmam, não foi isso que ocorreu.

"O Brasil não apenas cedeu todo o patrimônio da usina, como também se comprometeu a reformar por inteiro os seus equipamentos, o que não caracteriza comodato, mas também não é cessão gratuita, tampouco cessão onerosa", escreveram, acusando o governo de favorecer outro país com dinheiro dos contribuintes brasileiros, em vez de priorizar os interesses nacionais no setor energético.

Capaz de suprir uma cidade de 700 mil habitantes, a usina térmica Rio Madeira foi responsável pelo abastecimento dos estados de Rondônia e Acre por duas décadas, mas, atualmente, não tem relevância no sistema elétrico. Quando o estado de Rondônia se conectou ao Sistema Interligado Nacional (SIN), passando a ser abastecido por hidrelétricas, o empreendimento foi desligado, embora ainda estivesse parcialmente apto a operar. Mesmo assim, o alto custo de manutenção e produção fez com que os bens fossem declarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) imprestáveis para o serviço público.

A medida provisória editada por Dilma - e aprovada pelo Congresso Nacional - previa que o empreendimento fosse reestruturado para operar com gás natural, combustível farto na Bolívia. A doação foi acertada com o presidente do país, Evo Morales, durante a Cúpula da Comunidade de Estados Latinoamericanos (Celac) na Venezuela, em 2011.

Para a juíza, porém, a MP continha "vícios", pois previa uma transferência milionária de verbas da União para a Eletronorte, sem licitação. Ela classificou o ato como "extremamente promissor" para o estrangeiro, mas "potencialmente lesivo" ao patrimônio público nacional.

"Observo que além da inconstitucionalidade formal do ato jurídico, os agentes públicos réus não pautaram suas condutas visando atingir o interesse público primário em prol da República Federativa do Brasil, mas sim ao interesse exclusivo do Estado Plurinacional da Bolívia, conduta eivada de patente inconstitucionalidade material diante da desrazoabilidade da medida", escreveu. Por falta de provas de má-fé, os então ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Nelson Barbosa (Planejamento) foram inocentados de arcar com as custas judiciais do processo.

A ação teve uma decisão liminar favorável que acabou, mantida, mais tarde, na análise de mérito. Nos autos, as autoridades do governo Dilma defenderam a doação à Bolívia, pois a usina já não estava em uso no Brasil.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/08/2018

METAIS SOFREM EM JULHO COM DISPUTA ENTRE CHINA E EUA
Publicado em 08/01/2018 as 06:22 PM

Por Rodrigo Rocha | De São Paulo

A ampliação das políticas protecionistas do governo americano Donald Trump e o bom desempenho da economia chinesa foram os principais vetores para a precificação das commodities durante o mês de julho, mesmo que em sentidos opostos.

Em 11 de julho, o governo americano anunciou uma série de medidas restritivas a US$ 200 bilhões em produtos chineses, sujeitos a tarifas adicionais de importação de 10%. Logo em seguida, a China divulgou ações semelhantes como retaliação. O efeito no mercado de metais foi quase imediato, com o cobre e o zinco, importantes componentes de equipamentos eletrônicos presentes na lista de restrições, atingindo o menor patamar em 12 meses.



Desde então, os preços tem apresentado recuperação lenta, dando sinais que não deverão retomar os patamares registrados no início de 2018. O cobre negociado na Bolsa de Metais de Londres (LME) caiu 6,6% até 30 de julho, a US$ 6.208 a tonelada. O zinco recuou 13,3% no mesmo período, para US$ 2.523 a tonelada.

No ano, as desvalorizações para o cobre e para o zinco são de 13,7% e 23,3%, respectivamente.

"Na verdade, há duas questões importantes, que é como o protecionismo acaba afetando o comércio internacional e também tem a ver com a possibilidade desaceleração do próprio mercado chinês", explica Felipe Beraldi, analista da Tendências Consultoria Integrada.

Em relatório recente, o banco Julius Baer também reviu suas expectativas para o cobre, e vê uma retomada limitada para o metal. Além dos efeitos negativo da guerra comercial entre China e Estados Unidos, o banco também aponta sinais de retomada da produção no Chile e na África além de um novo projeto em fase de desenvolvimento no Panamá.

Para o minério de ferro, o mês foi positivo, com a commodity negociada no porto chinês de Qingdao fechando julho a US$ 68,19 a tonelada, segundo o índice da Metal Bulletin, que leva em conta o produto com 62% de ferro. No mês, a commodity fechou em alta de 4,8%, depois de cair 0,46% no mês anterior. Para 2018, a desvalorização ainda é de 6,1%.

O resultado de julho foi puxado principalmente pelo bom desempenho da siderurgia chinesa, maior consumidora mundial de minério de ferro. "Enxergamos essa valorização pela volatilidade do mercado, mas continuamos mantendo a projeção de que o minério voltará a apresentar queda no segundo semestre. O principal vetor é a China. Uma variável importante são os dados de produção de aço que continuam robustos, mas já vemos uma desaceleração industrial e de investimentos em ativos fixos", afirma Beraldi.

Como contraponto, explica o analista da Tendências, está o consumo de minério de maior qualidade, que é obtido principalmente via importações. Enquanto o teor de ferro do minério extraído na China está na casa dos 20%, o minério importado pelo Brasil, por exemplo, se aproxima dos 65% de ferro.

O minério de maior qualidade ajuda as siderúrgicas chinesas em dois sentidos. Primeiramente, ele consome menos carvão mineral, produto que registrou uma forte valorização no último ano. E o consumo menor de carvão é extremamente relevante para a redução da poluição, problema que tem preocupado cada vez mais as autoridades chinesas.

"É importante também ficar de olho nas políticas de restrição à poluição na China. O país passou por um momento delicado no ano passado e precisa ficar no radar de quanto essas políticas permanecerão. Se houver um endurecimento maior, pode haver um risco de pressão para cima também nos preços dos metais", afirma Beraldi.

O petróleo também sentiu os efeitos da guerra comercial e fechou julho em queda. Os contratos para outubro do Brent fecharam o mês em queda de 6,34%, a US$ 74,21 o barril, na ICE Futures, em Londres. É a maior queda percentual em dois anos.

"A avaliação necessária a se fazer é que o petróleo é muito mais reativo a cenário internacional que o minério, a demanda global é mais pulverizada", completa o analista.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/08/2018

SATISFAÇÃO COM AEROPORTO DE FORTALEZA É 4ª MENOR DO PAÍS
Publicado em 08/01/2018 as 06:22 PM

No "tempo de aduana", no entanto, o Pinto Martins foi o 3º mais bem avaliado dentre os 20 terminais avaliados

No segundo trimestre deste ano, o Aeroporto Internacional Pinto Martins foi o terceiro mais bem avaliado no quesito "tempo de fila da aduana" dentre os 20 principais terminais do País. Com nota 4,23, o aeroporto de Fortaleza ficou atrás apenas dos de Curitiba (4,89) e Campinas (4,83), de acordo com a Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro, realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação de abril a junho.

Outros itens que também tiveram boa aprovação do passageiro que utilizou o Pinto Martins no período foram: integridade da bagagem (4,61), confiabilidade da inspeção de segurança (4,47) e cordialidade do funcionário da aduana (4,75). Em relação à nota geral, o terminal recebeu dos passageiros consultados a nota 4,23, acima da meta estipulada pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), que é nota 4.

Dos 37 itens avaliados pelos passageiros, o aeroporto de Fortaleza teve somente 12 itens abaixo da meta (4), tais como: facilidade de desembarque no meio-fio (3,61), quesito no qual o Pinto Martins recebeu a pior nota entre os 20 terminais pesquisados; limpeza dos sanitários (3,88); disponibilidade de sanitários (3,88); qualidade das instalações de estacionamento de veículos (3,63); disponibilidade de vagas no estacionamento de veículos (3,42); e custo-benefício do estacionamento (2,22).

Dentre os oito aeroportos com movimentação anual de 5 a 15 milhões de passageiros por ano, o Pinto Martins, com nota 4,23, foi o que apresentou a menor nota. Nessa categoria, a média foi de 4,46 e apenas os aeroportos de Confins (4,61), Campinas (4,67) e Curitiba (4,46) superaram essa marca.

Já entre os 20 terminais avaliados, o Pinto Martins ficou com a quarta pior nota geral (4,23), superando apenas os aeroportos de Cuiabá (4,22), Belém (3,97) e Florianópolis (3,69).

Notas

Entre os 38 indicadores, considerando todos os aeroportos avaliados, os que receberam as avaliações mais baixas, na opinião dos passageiros, foram: disponibilidade de caixas eletrônicos e casas de câmbio (3,63); valor dos produtos comerciais (3,04); custo-benefício do estacionamento (3,00) e o preço cobrado pelos alimentos, que teve a menor nota entre todos os indicadores, 2,83. No que se refere às facilidades ao passageiro, 7 dos 8 indicadores que compõem esse grupo registraram notas abaixo de 4.

Dos cinco grupos de indicadores avaliados, os serviços das companhias aéreas, órgãos públicos e disponibilidade de transporte público, totalizando 13 quesitos, todos tiveram notas acima de 4. No agrupamento que trata da infraestrutura aeroportuária, 14 dos 16 indicadores (87%) foram considerados "bons" e "muito bons" pelos entrevistados, mas os serviços qualidade da internet/wi-fi (3,32) e disponibilidade de tomadas (3,85) tiveram notas baixas.

Companhias

Quanto às companhias aéreas, a Azul teve o melhor resultado do trimestre nos quesitos "espera na fila do balcão de check-in" (5min e 1seg), "tempo de espera na fila do embarque doméstico" (10min 52seg) e no "tempo espera da restituição da última bagagem" (5min e 34seg). A LATAM ficou com o melhor tempo na "restituição da primeira bagagem" (8min e 42seg).

Por outro lado, o check-in mais demorado foi da LATAM (7min e 41seg), assim como o tempo para o embarque na aeronave (15min e 21seg). A Avianca registrou os piores tempos na restituição das bagagens, sendo a primeira entregue, em média, em quase 11 minutos e a última em pouco mais de 8 minutos.

Pesquisa

O relatório completo do 2º trimestre mostrou que 76% dos 38 indicadores de percepção avaliados pelos passageiros nos 20 aeroportos registraram notas médias acima de 4, cumprindo a meta estabelecida pela Conaero.

Os 20 terminais envolvidos na pesquisa estão divididos em três categorias. Até 5 milhões de passageiros transportados por ano: são: Belém; Cuiabá; Florianópolis; Goiânia; Maceió; Manaus; Natal e Vitória; De 5 a 15 milhões de passageiros por ano: Viracopos; Confins; Curitiba; Fortaleza; Porto Alegre; Recife; Salvador; e Santos Dumont.

E acima de 15 milhões de passageiros transportados por ano: Congonhas; Guarulhos; Galeão; e Brasília. Esses aeroportos são responsáveis pelo transporte de 87% dos passageiros no Brasil. Entre abril e junho, 89% dos entrevistados avaliaram esses terminais como "bons" ou "muito bons". Ao todo, foram ouvidas 20.525 pessoas nesse trimestre. Os viajantes são ouvidos diariamente por pesquisadores da Praxian - Business & Marketing e o nível de confiança do levantamento é de 95%, com margem de erro de 5%.

No segundo trimestre de 2018, a coleta de dados foi distribuída ao longo dos meses de abril, maio e junho, totalizando 20.525 entrevistas. Desse total, foram realizadas 14.778 entrevistas com passageiros de voos domésticos e 5.747 entrevistas com passageiros de voos internacionais, obtendo-se a representatividade da população prevista estatisticamente.
Fonte: Diário do Nordeste – CE
Data : 01/08/2018

PORTOS - GOVERNO DÁ AVAL PARA ESTUDO DE PORTO SECO
Publicado em 08/01/2018 as 06:22 PM

Os portos do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, do e Mucuripe, em Fortaleza, e o Distrito Industrial de Maracanaú podem ganhar uma ligação direta.

O Governo do Estado aprovou, ontem (28), a realização de estudos iniciais para a construção de uma Estação Aduaneira Interior e Depósito Alfandegário, um "porto seco" que conecte e viabilize o transporte de cargas entre os três polos.

O levantamento será feito pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), que confirmou a realização de avaliações preliminares para a implementação do equipamento na Região Metropolitana de Fortaleza.

A realização dos estudos iniciais atendem a uma solicitação da deputada federal Gorete Pereira (PR). Contatada, a Secretaria do Desenvolvimento confirmou o contato e disse que ainda é um "estudo inicial". Demanda dos industriais da região do Distrito Industrial de Maracanaú, a construção de uma Estação Aduaneira é pleiteada sob o argumento de que a mudança descongestionaria o tráfego de caminhões e carretas na área.
Fonte: Diário do Nordeste – CE
Data : 01/08/2018

AEROPORTO DE FORTALEZA TEM A PIOR AVALIAÇÃO DO PAÍS
Publicado em 08/01/2018 as 06:22 PM

Autor:        RAONE SARAIVA

| Pesquisa | O terminal recebeu a menor nota entre os aeroportos de sua categoria, que inclui o movimento de 5 milhões a 15 milhões de passageiros por ano

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, recebeu a pior avaliação entre os oito terminais brasileiros que movimentam entre 5 milhões a 15 milhões de passageiros por ano. A nota de 4,23, é a menor entre todas do segundo semestre (de abril a junho), numa escala de 1 a 5, em que 1 "é muito ruim" e 5 "é muito bom".

O terminal é administrado pela Fraport, empresa alemã, desde 28 de junho de 2017. Nos quesitos como tempo de fila da aduana, cordialidade do funcionário da aduana, integridade das bagagens e disponibilidades de assentos na sala de embarque, o Aeroporto de Fortaleza alcançou os melhores resultados.

A pesquisa revelou ainda que a maioria dos passageiros estão insatisfeitos com o custo-benefício e com as condições do estacionamento de veículos, dificuldade para desembarque no meio-fio e na qualidade das informações nos painéis de voo. Além disso, o aeroporto também deixa a desejar na quantidade dos produtos de lanchonetes e restaurantes, bem como na disponibilidade e limpeza dos sanitários.

Em relação ao trimestre anterior (de janeiro a março), no entanto, quando a nota foi de 4,16, a pontuação do aeroporto avançou cerca de 1,7%. Os dados são da Pesquisa de Satisfação do Passageiro, realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

No País, o levantamento revelou que passageiros brasileiros e estrangeiros estão satisfeitos com os serviços oferecidos em 18 dos 20 principais aeroportos do País. No segundo semestre, a média geral de satisfação dos terminais pesquisados foi de 4,35.

O POVO entrou em contato com a Fraport. A empresa respondeu que não irá se posicionar em relação à nota que recebeu na pesquisa.

Colaborou Julli Vieira/Especial para O POVO

Recorte

Ao todo, foram ouvidas 20.525 pessoas no segundo trimestre. Os viajantes são entrevistados diariamente por pesquisadores da Praxian - Business & Marketing.

RESULTADO

No Brasil

De acordo com a pesquisa, 76% dos 38 indicadores de percepção avaliados pelos passageiros nos 20 aeroportos do País registraram notas médias acima de 4.

Isso significa que foi cumprida a meta estabelecida pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero).

Os terminais são responsáveis por 87% dos passageiros transportados no Brasil.

De abril e junho, 89% dos entrevistados avaliaram os terminais como "bons" ou "muito bons".

OUTROS TERMINAIS

Melhores Categorias

Dos oito aeroportos que movimentam até 5 milhões de passageiros por ano, o recém-inaugurado terminal de Vitória (ES) teve a maior nota (4,59), seguido de Manaus (AM) e Natal (RN), empatados (4,46). Belém e Florianópolis tiveram as menores notas.

Entre os terminais que movimentam de 5 milhões a 15 milhões, Curitiba teve a melhor avaliação no trimestre, seguido de Viracopos (SP). Na opinião dos passageiros, Fortaleza (CE), com 4,23, e Salvador (BA), com 4,27, ficaram nas últimas posições da categoria.

Já dos quatro aeroportos que movimentam acima de 15 milhões de viajantes anuais, Brasília (DF) ficou com nota 4,4, seguido de Galeão (RJ), 4,38, Guarulhos (SP), 4,37, e Congonhas (SP) com 4,36.
Fonte: O Povo - CE
Data : 01/08/2018

O TREM QUE NÃO CHEGA
Publicado em 08/01/2018 as 06:21 PM

Autor:        *JURANDIR FERNANDES, O Estado de S.Paulo

Até 2028 dificilmente teremos esse transporte em importantes regiões metropolitanas do País

Parodiando Vinicius de Moraes, a vida é a arte dos encontros e as cidades são os espaços desses encontros. Milhões de brasileiros vivem em áreas urbanas em busca de oportunidades para trabalhar, estudar, fazer suas compras ou viver suas horas de lazer. A questão é: como se locomover nos espaços urbanos em busca desses encontros?

Em menos de 70 anos nossa população urbana decuplicou. Os desequilíbrios sociais, o oportunismo dos especuladores imobiliários, a ausência de planos urbanos ou o descumprimento das regras de ocupação do solo fizeram com que os aglomerados urbanos ocupassem extensas e esparsas áreas territoriais. Consequência: as cidades e regiões metropolitanas do País requerem altos custos de investimento e manutenção para ampliar ou manter suas infraestruturas.

O Brasil tem cerca de 40 cidades com mais de 500 mil habitantes que dão origem a aglomerados urbanos ou regiões metropolitanas. Metade da população brasileira vive nos espaços metropolitanos e é por óbvio que neles se concentram a maior parcela da produção nacional. Tudo é superlativo nas regiões metropolitanas, inclusive os problemas, a começar pela mobilidade dos que nelas buscam as
oportunidades existentes.

Apesar da crise econômica, os congestionamentos estão se espraiando para além das fronteiras das regiões metropolitanas. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, para ficarmos em alguns exemplos, todos os dias ocorrem imensos congestionamentos nas rodovias que lhes servem de acesso. Pessoas e mercadorias, em carros, ônibus ou caminhões, se arrastam por quilômetros num desperdício de tempo e energia imensurável. Se o Brasil voltar a crescer, mesmo que a taxas inexpressivas de 2% a 3% ao ano, e sabendo que o transporte de mercadorias e a mobilidade das pessoas aumentam a taxas maiores que a do crescimento do PIB, a saturação de importantes rodovias que acessam nossas principais regiões metropolitanas poderá ocorrer nos próximos oito anos.

Tomemos como exemplo o eixo rodoviário Anhanguera-Bandeirantes, onde nos horários de pico há trânsito lento em trechos entre Campinas e a capital. A concessionária que o administra tem cumprido o estabelecido. Obras de ampliação foram feitas. As Marginais Tietê e Pinheiros e seus acessos foram recentemente ampliados. Como esperado, os congestionamentos voltaram. O que fazer perante o cenário que se vislumbra daqui a menos de dez anos? Vamos continuar ampliando essas rodovias com novas faixas de tráfego? Haverá espaço para isso? A malha viária paulistana terá capacidade de absorver este acréscimo de tráfego?

Estas mesmas questões podem ser dirigidas a outras regiões metropolitanas. Provavelmente, a resposta será unânime: precisamos investir (e muito) em transporte ferroviário. Se todos concordam, resta agir já: ampliando o serviço das ferrovias e terminando as obras iniciadas. No caso dos trens regionais de passageiros, faço minhas as palavras de Jaime Lerner: “Perdemos um tempo incrível elaborando diagnósticos exaustivos, tentando ter todas as respostas antes de começar. Há uma grande diferença entre ter uma boa leitura da realidade, a fim de ‘não errar o problema’, e a covardia de se esconder atrás de burocracias protelatórias que nos esquivam de tomar posições” (Brasil: o futuro que queremos, Ed. Contexto, 2018). Ao lado da covardia, acrescentaria a conduta de má-fé no sentido de não colaborar com governos considerados adversários. Como explicar os anos de embromação do Ministério dos Transportes e da Secretaria do Patrimônio da União não repassando as áreas lindeiras às faixas operacionais do trecho ferroviário entre São Paulo e Campinas, mesmo já tendo parecer favorável da Advocacia-Geral da União? A má-fé é explícita: o governo federal precisava impedir um trem regional neste trecho para viabilizar o Trem de Alta Velocidade.

Dificilmente teremos trens regionais operando em importantes regiões metropolitanas antes de 2028. Por quê? Os novos governos assumirão sob um quadro macroeconômico desastroso. Devemos, portanto, aproveitar 2019 para ao menos equacionar as pendências administrativas entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e os Estados que já têm estudos avançados de trens regionais.

Sendo otimistas, deveríamos a partir de 2020 contratar os projetos de engenharia (básico e executivo) e ambientais (EIA-Rimas). Em seguida, apurar o custo das desapropriações e publicar os decretos de utilidade pública das respectivas áreas. Em 2023, supondo uma melhoria nos indicadores econômicos do País e que o funding do empreendimento esteja equacionado, que os projetos de engenharia estejam prontos, que a Licença Ambiental Prévia tenha sido obtida e as principais áreas físicas desapropriadas e liberadas, iniciam-se as licitações de obras ou de parcerias público-privadas. Com sorte, os contratos poderão ser assinados em 2024. Sim, sejamos otimistas.

Em paralelo, dezenas de outras licitações deverão ser feitas para a compra dos trens e dos sistemas operacionais. Sob hipótese de que não ocorram contratempos, iniciam-se os testes dos equipamentos, a contratação e o treinamento das equipes operacionais em fins de 2027. A operação comercial poderá ter início em 2028.

Até lá, qual a solução para suportar o crescimento do tráfego nas rodovias? Teremos de apelar para o rodízio de placas para os automóveis nas principais estradas? Ao mesmo tempo, criar faixas exclusivas para os ônibus rodoviários e fretados? Abrir a operação a partir de aplicativos digitais? Criar bolsões de estacionamento integrados aos ônibus rodoviários e fretados nas cidades vizinhas às grandes metrópoles? É prudente começar a estudar cenários emergenciais desde já para que possamos testá-los o mais breve possível.

*É PRESIDENTE DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS-AMÉRICA LATINA
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/08/2018

PORTOS - INQUÉRITO CONTRA TEMER CAUSA ATRITOS NA POLÍCIA
Publicado em 08/01/2018 as 06:21 PM

Autor:        ANDREZA MATAIS - colunadoestadao@estadao.com.br

Na decisão em que permitiu no fim de junho a prorrogação do Inquérito dos Portos, o ministro Luís Roberto Barroso foi específico.

“Autorizo o delegado Cleyber Malta Lopes a prosseguir com as diligências de investigação”, escreveu. A menção ao nome do delegado, pouco usual, não passou despercebida dentro da PF e foi vista como uma blindagem para evitar sua substituição no caso. A Coluna apurou que há divergências internas sobre a forma como Lopes conduz a investigação, que tem como principal alvo o presidente Michel Temer.

Com a palavra. O ministro Barroso disse que não comenta investigação sob sigilo. Procurada, a assessoria da PF negou intenção de substituir o delegado no inquérito dos Portos e disse que o prazo é estabelecido pelo ministro.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/08/2018

CSN É ALVO DE AÇÃO PARA REMOÇÃO DE MORRO DE ESCÓRIA
Publicado em 08/01/2018 as 06:21 PM

MPF e MP-RJ movem ação contra a CSN e a metalúrgica Harsco por morro de escória irregular depositado próximo ao Rio Paraíba do Sul


Escória é formada por subproduto da fundição de minério para purificar metais (Foto: MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) moveram uma ação civil pública contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a empresa metalúrgica Harsco para remoção de um morro de escória – formada por subproduto da fundição de minério para purificar metais – armazenado de forma irregular próximo ao Rio Paraíba do Sul.

O morro de escoria chega a 20 metros em alguns pontos e é fruto de depósitos realizados desde a década de 1970, quando a área passou a funcionar como bota-fora da CSN. Pela lei, o morro de escória deveria estar a 200 metros do Rio Paraíba do Sul e a 500 metros da população.

Porém, segundo constatou o MPF, o morro de escória “se encontra em solo de topografia desfavorável, junto ao leito do rio e ao tráfego intenso da BR-393, em meio a um conglomerado urbano e dentro da zona de amortecimento de uma unidade de conservação de proteção integral”.

“É incontroversa a poluição visual, como também é incontroverso que o acúmulo de escória se agrava progressivamente, e há área de preservação permanente do rio Paraíba do Sul, delimitada em 100m, ocupada por escória”, diz o texto da ação, assinado pela procuradora da República Marcela Harumi e o promotor Henrique Aragão.

Segundo a ação, “ao destinar a escória para o Pátio da HARSCO, onde se acumula progressivamente, a CSN deixa de arcar com os custos de conferir aos detritos fim ambientalmente adequado”. O texto destaca que “causa espécie a ausência de plano de contingência para acidentes
ambientais, bem como de estudo de estabilidade das pilhas de escória e de capacidade de suporte do solo.

“É incontroversa a poluição visual, como também é incontroverso que o acúmulo de escória se agrava progressivamente, e há área de preservação permanente do rio Paraíba do Sul, delimitada em 100m, ocupada por escória. […] O que acontece se a escória, tratada ou não, desmoronar sobre o rio? Na falta de estudo prévio e plano de emergência – o que teria sido uma medida de cautela indispensável, porém até recentemente dispensada pelo INEA –, não pode ser excluída a iminência de desastre ambiental irremediável. A alegação dos réus no sentido de que a escória seria muito compacta, o que lhe conferiria estabilidade, é duvidosa”, questiona o documento.

A ação defende que a CSN e a Harsco paguem indenização por danos morais coletivos, com valor a ser “fixado conforme o prudente arbítrio do Juízo, e considerando que, no primeiro trimestre de 2018, o lucro líquido da CSN teria alcançado quase um bilhão e quinhentos milhões de reais”.

Além disso, o Ministério Público defende que as empresas devem custear, durante um período de 50 anos, “estudos e ações conduzidos pelo município para retratar, inclusive com dados estatísticos, a saúde da população na área de influência direta e indireta do Pátio de Escória e outras fontes de emissões poluentes da CSN; serviços para o monitoramento da qualidade do ar em Volta Redonda; audiências públicas trimestrais para apresentar e debater o resultado dos estudos e do monitoramento com a população afetada”.
Fonte : Opinião & Notícia
Data : 01/08/2018

ANEEL AGENDA LEILÃO DE ENERGIA PARA 31 DE AGOSTO
Publicado em 08/01/2018 as 06:21 PM

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira (31) as regras e preços para o leilão de energia A-6, agendado para 31 de agosto, que contratará novos projetos de geração para atender à demanda das distribuidoras a partir de 2024.

O certame, com participação aberta para investidores interessados em construir usinas hidrelétricas, parques eólicos e termelétricas à biomassa, carvão ou gás natural, acontece sob grande expectativa, após resultados recordes nas últimas licitações para novas usinas de energia no país.

Os vencedores da concorrência assinarão contratos para a venda da produção futura às distribuidoras por 30 anos no caso das usinas hídricas, 20 anos para as eólicas e 25 anos para as térmicas.

O preço-teto para a venda da energia dos novos projetos hidrelétricos será de R$ 290 por megawatt-hora, maior que o estabelecido para certame semelhante em 2017. Enquanto para as eólicas serão R$ 227, mais baixos que os vistos no ano passado, em momento que o setor se mostra bastante competitivo frente a outras fontes. Para as termelétricas, o valor fixado foi de R$ 308, também inferior ao teto do ano passado.

No leilão A-6 do ano passado, que contratou empreendimentos para operação a partir de 2023, os preços foram de R$ 281 por megawatt-hora para as hidrelétricas, R$ 276 para as eólicas e entre R$ 319 e R$ 329 reais para as térmicas.

O certame do final do ano passado assinou contratos com projetos de geração que devem demandar R$ 13,9 bilhões em investimentos. Os preços finais de venda da energia caíram em média 38,7% frente ao teto, em meio à disputa entre os investidores.

Outro leilão, em abril deste ano, que prevê entrega dos projetos em 2022, também teve resultados positivos, com os menores preços já registrados para a venda da produção futura de parques eólicos e usinas solares. Esse certame, o chamado “A-4”, contratou 1 gigawatt em usinas, que devem exigir aportes de R$ 5,3 bilhões.

Para o leilão A-6 de agosto, a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu o cadastramento de mais de mil projetos de geração, que somariam uma capacidade de 59 gigawatts.

A expectativa de especialistas, no entanto, é que a contratação não se afaste muito do volume movimentado no leilão do ano passado, em meio a uma economia brasileira ainda em recuperação de uma enorme crise financeira.

Projetos com outorga
O leilão A-6 de agosto também abrirá espaço para que usinas já contratadas em leilões anteriores busquem fechar contratos para a venda de energia, desde que elas não tenham entrado em operação antes da publicação do edital aprovado nesta terça-feira.

Os preços a serem praticados por esses empreendimentos, no entanto, terão um teto menor que os definidos para novos projetos. A Aneel estabeleceu o teto para hidrelétricas com outorga e com contrato em R$ 151,68 por megawatt-hora, enquanto para as eólicas o valor limite será de R$ 171,82 por megawatt-hora.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 01/08/2018

PORTOS - TÉRMICA A GÁS PODE SAIR DO PAPEL
Publicado em 08/01/2018 as 06:20 PM

Autor:        MARINA BARBOSA

Ventilado há algum tempo no setor energético de Pernambuco, o projeto de construir uma nova usina térmica a gás natural no Complexo Industrial e Portuário de Suape pode começar a sair do papel no fim deste mês.

É que a proposta deve ser ofertada no próximo leilão de geração de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), marcado para acontecer em 31 de agosto. E a expectativa dos investidores locais é que a ideia seja bem recebida pelo mercado.

Diretor de gestão portuária de Suape, Paulo Coimbra contou que pelo menos cinco empresas já demonstraram interesse em tocar o projeto, que prevê a construção de uma térmica com potência de até 1,5 GW - empreendimento que, segundo cálculos antigos do Estado, deve receber um investimento de R$ 4 milhões. "E os interessados têm uma expectativa grande em relação a este leilão. Todos estão com o objetivo firme de fazer seus lances e contratar energia no diasi”, revelou Coimbra.

Secretário executivo de energia de Pernambuco, Luiz Cardoso Ayres confirmou que o momento pode ser bom para o projeto de Suape. “No leilão passado, também existia um projeto deste tipo para Suape. Ele não foi contemplado porque uma usina a gás do Rio de Janeiro acabou oferecendo condições melhores de preço devido à disponibilidade do gás do Pré-Sal. Mas, desta vez, as condições são favoráveis para Suape, porque há perspectiva de evolução da carga energética nos próximos anos”, disse Ayres, pontuando ainda que o fato de o projeto estar presente em dois leilões consecutivos também é positivo. "Estar credenciado para participar do leilão já é uma boa noticia, pois mostra que o projeto está apto a ser realizado, com estudo de acesso e viabilidade econômica”, acrescentou Ayres.

Projetos

O próximo leilão de geração de energia da Aneel, cuja data foi anunciada ontem, também pode contar com a oferta de outros empreendimentos no Estado. É que, ao todo, 1.090 projetos foram credenciados para o leilão, sendo 30 em Pernambuco - são projetos de 15 eólicas, sete pequenas centrais hidrelétricas e oito térmicas a gás natural que podem aumentar em até 7,3 mil MW a oferta energética estadual. Ayres lembrou, porém, que nem todos os projetos cadastrados são leiloados no dia marcado para a Aneel. Por isso, é preciso esperar pelo dia 31 para saber quais obras devem, de fato, ser autorizadas no Estado.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 01/08/2018

EMBARCAÇÕES NAUFRAGADAS COMEÇAM A SER REMOVIDAS DO PORTO DE SANTOS, SP
Publicado em 08/01/2018 as 06:20 PM

Segundo o Ibama, ao menos sete barcos em condições irregulares precisam ser removidos.
Por G1 Santos


Pesqueiro é removido do Canal do Estuário, em Santos, após naufrágio (Foto: G1 Santos)

Foram iniciados, nesta terça-feira (31), os trabalhos de remoção de embarcações naufragadas no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Ao menos sete barcos devem ser retirados do Canal do Estuário.

Um pesqueiro foi o primeiro a ser içado por meio de um guindaste durante a tarde. Segundo a autoridade portuária, a embarcação foi mantida suspensa para que a água no interior do barco fosse esgotada com o uso de bombas, e para aliviar o peso da estrutura, que foi encaminhada, no início da noite, para o costado do cais da Margem Direita do porto.

No local, outro pesqueiro também naufragou, em junho deste ano. O trecho era monitorado pela autoridade ambiental desde o ocorrido, uma vez que, além dos destroços, houve derramamento de óleo no mar. A ocorrência motivou o Ibama a notificar a Codesp a realizar a remoção dessas embarcações abandonadas e outras cinco.


Embarcações pesqueiras antes de afundarem, no Porto de Santos, SP (Foto: G1 Santos)

"Não é possível estabelecer um cronograma preciso, pois as operações dependem de condições meteorológicas, de maré e tráfego de embarcações no trecho. O serviço será realizado de forma contínua, com interrupções em virtude dos fatores citados", afirmou a estatal que administra o Porto de Santos. Os barcos foram abandonados pelos proprietários.

Todas as operações são acompanhadas pelo Ibama, que informou que não vai autuar a Codesp por ela não ser a proprietária das embarcações. Entretanto, por ser administradora do porto, o órgão entende que cabe à empresa a remoção dos barcos, que mesmo sem proprietários, ocasionam danos ao ecossistema do Canal do Estuário e imediações.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 01/08/2018

ESTIVADORES INICIAM PARALISAÇÃO DE 72 HORAS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/01/2018 as 06:20 PM

De acordo com os manifestantes, Sopesp não respondeu às reivindicações dos estivadores e jogou a negociação deste ano para a data-base de 2019.
Por G1 Santos

Os estivadores avulsos e vinculados de Santos, no litoral de São Paulo, iniciaram uma greve de três dias nesta quarta-feira (1º), sendo de seis horas no cais público e de 72 horas para os terminais especializados de contêineres. Por conta da greve, os motoristas encontram lentidão nos acessos ao Porto de Santos.

A paralisação dos cerca de 2.500 trabalhadores foi aprovada em assembleia na última quinta-feira (26). De acordo com os manifestantes, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) não respondeu às reivindicações dos estivadores e jogou a negociação deste ano para a data-base de 2019. A categoria diz que não está conseguindo negociar com o Sopesp e pede respeito.

Durante a manifestação, os estivadores entraram no terminal da empresa Libra e subiram a bordo de um dos navios atracados.

"Temos trabalhadores e diretores a bordo de navios atracados pois recebemos denúncias de que mesmo sem estivadores, eles continuavam operando. Estavam usando mão de obra irregular", explica o diretor do Sindicato dos Estivadores de Santos, Sandro Olímpio da Silva, o Cabeça. Para garantir a segurança do local, a Polícia Federal e Guarda Portuária foram acionadas.

O diretor do sindicato afirma que, se não houver um acordo, a greve pode se estender por tempo indeterminado.

Em nota, o Sopesp informou que encaminhou ofício à Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS), comunicando a greve para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias. Além disso, se configurada a greve, as empresas da Câmara de Cais Público do SOPESP proporão no Tribunal Regional do Trabalho o dissídio coletivo de greve, objetivando a retomada imediata das operações no Porto de Santos.

Anterior

No dia 26 de fevereiro, os estivadores realizaram uma passeata pelas ruas do Centro da cidade cobrando negociações sobre a campanha salarial com data-base em março. Na passeata, os trabalhadores avulsos pediam, além da garantia da data-base, recomposição salarial, adicionais, plano de saúde e odontológico, entre outros.

Em 12 de março, os estivadores iniciaram uma greve de 24h.

A paralisação teve o objetivo de pressionar o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) para negociar a campanha salarial com data-base em março.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 01/08/2018

OBRA DO BRT TRANSBRASIL, QUE SE ARRASTA HÁ QUATRO ANOS, SERÁ RETOMADA
Publicado em 08/01/2018 as 06:20 PM

Dentro de 15 dias, operários voltam a trabalhar na via, que vai ligar Deodoro, na Zona Oeste, ao Terminal Américo Fontenelle, atrás da Central do Brasil. Sistema só ficará pronto em 2020
O Globo1 Aug 2018DIEGO AMORIM diego.amorim@infooglobo.com.br


FABIANO ROCHA
Promessa. O prefeito Marcelo Crivella: obra do Transbrasil será retomada

Aprefeitura do Rio anunciou, ontem, a retomada das obras do BRT Transbrasil, que se arrastam desde 2014 e estavam paradas desde fevereiro. O prefeito Marcelo Crivella afirmou que as intervenções devem começar em até 15 dias, para que os operários sejam recontratados e as máquinas, que estiveram paradas, passem por manutenção. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, as atividades não serão realizadas durante à noite nos fins de semana devido à violência.

— Por causa da violência que o Rio hoje enfrenta, vamos evitar trabalhar sábados e domingos à noite, para garantir a segurança dos operários —disse o secretário.

Ontem, a pouco mais de 500 metros do local em que Crivella discursou — uma tenda montada no canteiro central da Avenida Brasil, na altura de Bonsucesso —, um ambulante foi flagrado vendendo três celulares às margens da via, onde fica uma cracolândia. Os aparelhos pareciam ser usados, já que estavam fora da caixa, sem nota fiscal e também sem os acessórios.

Crivella comentou a presença de usuários de drogas nas imediações:

— Os agentes da Secretaria de Assistência Social conseguiram encaminhar algumas pessoas para tratamento. Mas, infelizmente, entre 40 e 50 pessoas continuam aqui, na cracolândia. Quem está retomando a obra tem que ter todo o cuida doco messa população.

Microdados do Instituto de Segurança Pública (ISP) de 2014 a 2017, obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação, mostram que, em Bonsucesso, onde fica um dos principais canteiros do Transbrasil, os sábados e domingos, à noite, são os dias com o menor número de roubos, com 338 e 345 registros, respectivamente. No mesmo período, as quartas-feiras, por exemplo, contabilizaram, à noite, 554 roubos, 39% a mais do que os fins de semana.

LICITAÇÃO PARA TERMINAIS

O corredor terá 39km, de Deodoro, na Zona Oeste, ao Terminal Américo Fontenelle, atrás da Central do Brasil. O projeto está orçado em R$ 1,4 bilhão. Desse total, já foram gastos R$ 950 milhões e, de acordo com a

“Fizemos adaptações, mudamos coisas que estavam acima do preço para nos adequar à crise” Marcelo Crivella Prefeito do Rio “A maneira mais adequada de se fazer integração écom terminais. A otimização do sistema depende muito deles” José de Oliveira Guerra Professor da Uerj
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/08/2018

EMBRAER ACUMULA PREJUÍZO DE R$ 507 MILHÕES NO 1º SEMESTRE
Publicado em 08/01/2018 as 06:19 PM

Desempenho no 2º trimestre foi afetado por gastos com desenvolvimento do avião militar KC-390. Acionistas minoritários questionam operação com a Boeing
O Globo1 Aug 2018ROBERTA SCRIVANO roberta.scrivano@sp.oglobo.com.br


GIVALDO BARBOSA/5-4-2016
Aposta alta. Gasto extra da Embraer com o desenvolvimento do avião militar KC-390 chegou a R$ 458,74 milhões

A Embraer registrou ÃO PAULO / prejuízo de R$ 467 milhões no segundo trimestre contra lucro de R$ 200,9 milhões no mesmo período de 2017. No semestre, a companhia acumula perdas de R$ 507 milhões. O resultado foi afetado pelo custo adicional com o desenvolvimento do modelo de defesa KC-390, que sofreu um incidente em maio, informou Nelson Salgado, diretor de Relações com Investidores da Embraer. Sobre a venda da área da aviação comercial à Boeing, a empresa disse que deve concluir a transação até o fim de 2019.

O gasto extra com o desenvolvimento do KC-390 foi de R$ 458,74 milhões. Relatório do BTG Pactual classificou o resultado contábil de “fraco devido a um não recorrente importante (revisão da base de custo do KC-390)”. O BTG, no entanto, não acha que isso impactará as ações, já que o mercado está de olho no noticiário relacionado à venda para a Boeing. Ontem, as ações da Embraer avançaram 0,36%, a R$ 19,25. Após o fechamento, porém, um avião da Embraer caiu no México.

Esse gasto elevado poderia provocar dúvidas em relação à sustentabilidade do negócio de defesa após a venda à Boeing da fatia da aviação comercial (que é a mais rentável da Embraer). Antes que a incerteza fosse levantada, a Embraer informou que, em parceria com a Boeing está avaliando “a viabilidade de investimentos conjuntos para a promoção e desenvolvimento de novos mercados e aplicações para produtos e serviços de defesa, especialmente o KC-390, em oportunidades identificadas conjuntamente".

DEPUTADOS E MINORITÁRIOS

Anteontem, a Embraer informou ao mercado que foi intimada para se manifestar a respeito de uma ação popular, movida por quatro deputados do PT, que pede a suspensão da operação com a Boeing, com o argumento que a empresa não poderia ser passada a estrangeiros. Paralelamente a isso, há movimentação de acionistas minoritários que pedem na Justiça que o negócio seja reconhecido como venda e não como parceria. Se a operação for classificada como venda, a Boeing precisaria fazer uma oferta pública de aquisição das ações da Embraer e teria de oferecer um prêmio no preço de compra. A contestação pode ocorrer por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou da Justiça. Salgado minimizou o caso: — Em relação aos acionistas minoritários, essa transação não altera a estrutura acionária da Embraer ou o direito de nenhum acionista.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/08/2018

ESTATAL NÃO ATENDE MOREIRA E MANTÉM PARALISAÇÃO DE PLATAFORMA
Publicado em 08/01/2018 as 06:19 PM

O Globo1 Aug 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

A Petrobras decidiu que vai manter aparada programada da plataforma de Mexilhão, iniciada na semana passada, apesar de o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, ter solicitado o seu adiamento ao presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, na segunda-feira.

Segundo a Petrobras, para compensar a parada em Mexilhão, a estatal elevará a oferta de gás por meio da importação de gás natural liquefeito (GNL). Neste cenário, é possível usar o GNL importado, mais caro, ou recorrer a usinas movida a outras fontes, que têm custo mais elevado. Se isso ocorrer, deve haver impacto na conta de luz.

Antes da reunião, Moreira havia dito que perguntaria se seria possível adiar a parada, considerando o atual período de estiagem que reduz o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, em benefício da “sociedade inteira”.

Em nota, a Petrobras informou que vai apresentar hoje ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) os detalhes sobre o planejamento da parada técnica da plataforma.O objetivo, segundo a e sta tal,é esclarecer dúvidas dos integrantes do CM SE sobre os impactos da parada da plataforma no setor.

Mexilhão fica na Bacia de Santos e estava produzindo cerca de 15 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. A companhia explicou que uma das razões para aparadaéa tendera exigências legais de segurança do Ministério do Trabalho, além de realizar serviços para adaptar as instalações para o escoamento da crescente produção de gás natural no pré-sal da Bacia de Santos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/08/2018

SUBSIDIÁRIA DE FURNAS APRESENTA PROJETO EÓLICO PARA FORTIM, NO CEARÁ
Publicado em 08/01/2018 as 06:19 PM

Assessoria de Comunicação

A Brasil Ventos apresentou essa semana o projeto do Complexo Eólico de Fortim à comunidade do município cearense que dá nome ao empreendimento, localizado a 135 km da Capital. Subsidiária de Furnas, a Brasil Ventos começa a construir na região um empreendimento eólico com 41 aerogeradores distribuídos em cinco parques, investimento de R$ 650 milhões e capacidade instalada de 123 MW, energia suficiente para atender 174 mil famílias ou uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto (SP) ou Aracaju (SE).


Furnas Ventos 2

O encontro teve a participação de autoridades locais, representantes de pescadores e do sindicato de carcinicultura (criação de camarões em cativeiro), secretários do gabinete da Prefeitura, membros da Câmara de Vereadores, diretores e coordenadores de escolas municipais, representantes da rede hoteleira, além de moradores da região e líderes comunitários.

O Prefeito de Fortim, Naselmo Ferreira destacou a importância do Complexo Eólico para a região. “Hoje é um dia muito importante para nossa cidade. Recebemos esse empreendimento de braços abertos. Mesmo em um momento de crise no país, o projeto trará benefícios à economia do município, com a oferta de emprego”, disse Ferreira.

O diretor-técnico da Brasil Ventos, Roberto Godinho Tavares, apresentou as informações do empreendimento e esclareceu as dúvidas da comunidade. “Somos uma empresa nova, que está trazendo um complexo eólico para a casa de vocês, por isso fizemos questão de vir apresentar o projeto pessoalmente para a comunidade. Temos o DNA de FURNAS, empresa com mais de 60 anos de atuação no setor de energia. O mercado de energia eólica ainda tem muito potencial no Brasil e no mundo, daí nossa iniciativa em desenvolver esse empreendimento”, disse Godinho.

A previsão de início da operação do Complexo Eólico de Fortim é novembro de 2019. O empreendimento se juntará ao portfólio de FURNAS, que colocou em operação nos últimos anos outras obras importantes, como o 1º Bipolo do Linhão de Belo Monte, a UHE São Manoel e a UHE Santo Antonio, que juntas acrescentaram o total de 4.300 MW de capacidade instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), energia para mais de 20 milhões de habitentes.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 01/08/2018

ENTIDADES DEBATEM CRISE DO PORTUS
Publicado em 08/01/2018 as 06:18 PM

Uma reunião entre o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimira Silveira, e representantes de vários sindicatos ligados ao setor dos trabalhadores portuários pode ser mais um passo em direção à solução do impasse do Fundo de Pensão dos Portuários (Portus).
DA REDAÇÃO

O encontro, solicitado pelo Federação Nacional do Portuários (FNP), Eduardo Lírio Guterra, deve acontecer amanhã, em Brasília.

“Independentemente da questão jurídica que está em andamento, estamos priorizando uma saída negociada”, afirma o vice-presidente da FNP, Everandy Cirino dos Santos.

O grupo de trabalhadores pretende apresentar três pontos principais para avaliação de Silveira. A primeira solicitação é para que o ministro possa agilizar o agendamento de uma reunião de conciliação entre os ministérios do Transportes e do Planejamento, representantes do Portus e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previe), que havia sido solicitada pela categoria há mais de 40 dias.

Os sindicalistas também pedem a liberação dos recursos federais que estão bloqueados na Justiça. No começo do mês, o deputado federal João Paulo Papa (PSDB) havia solicitado a Silveira que tratasse deste assunto com o Ministério da Fazenda.

Outra reivindicação da categoria é de que uma proposta feita anteriormente pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que previa que cada administradora das Docas assumiria o valor do déficit proporcional ao número de beneficiários, fosse novamente avaliada.

Com cerca de R$ 3 bilhões de déficit, em 2011, a Previe decretou intervenção no fundo de pensão. Em abril deste ano, foi aplicado reajuste à contribuição paga pelos participantes da ativa, que passou de 9% para 27,75%. Já para assistidos e pensionistas esse percentual passou de 10% para 28,77%- O reajuste está suspenso por força liminar.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 31/07/2018

MERCADO REGIONAL - PORTO - PRUMO VAI INVESTIR R$ 8 BI
Publicado em 08/01/2018 as 06:18 PM

Autor: LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O diretor presidente da Prumo, José Magela, informou que a empresa vai investir R$ 8 bilhões até 2023 na construção de duas termelétricas e um terminal de regaseificação no Porto do Açu, uma alternativa para o gás natural que será produzido no pré-sal das bacias de Santos e Campos e que também poderá ser escoado pelo porto.

Ontem, Magela recebeu do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, autorização para construir a segunda termelétrica no Porto, a GNA Porto do Açu III, com capacidade instalada de 1.673 megawatts e custo de RS 4,1 bilhões. A unidade ficará pronta em janeiro de 2023, três anos depois da primeira térmica do grupo entrarem operação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 31/07/2018

PORTO – AUDITORES PODEM RETOMAR GREVE
Publicado em 08/01/2018 as 06:18 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos podem voltar a cruzar os braços a partir de amanhã, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas.

Os senadores aguardam ate o final do dia a publicação do decreto que regulamenta a lei que implantou o bônus de eficiência.

No início do mês, os auditores de todo o País retomaram as atividades, depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a atuar junto à Presidência da República em favor da publicação do decreto. A determinação de suspender o movimento aconteceu em assembleia nacional do último dia 2, que considerou esse o caminho mais razoável para a situação. Mas ficou estabelecido também que o retorno à paralisação seria imediato, caso isso não se concretizasse.

“Fizemos uma trégua na operação padrão e estamos aguardando a confirmação da assinatura do decreto do acordo salarial até os últimos minutos desta quarta”, afirma o presidente regional do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Renato Tavares da Silva Filho. Na região, existem 158 auditores fiscais na ativa.

REIVINDICAÇÕES
Além do bônus, a campanha salarial dos auditores pede também que a última parcela da recomposição salarial do período anterior a 2015 seja efetivada no próximo ano. Essa pauta de reivindicações faz parte do acordo salarial fechado com o governo em 2016.

A paralisação dos trabalhadores teve início em 12 de novembro do ano passado e a greve de forma contínua e ininterrupta da categoria começou em 14 de maio.

Durante o período de paralisação, somente os serviços considerados essenciais foram mantidos na Alfândega de Santos, como a liberação de medicamentos, insumos hospitalares e animais vivos. Isso gerou prejuízos nas exportações e importações no complexo portuário santista.

Procurada para comentar o assunto, a Receita Federal afirma que não comenta a negociação com a categoria.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/08/2018

PORTO - GREVE DEVE REDUZIR EM 5% AS OPERAÇÕES NO CAIS SANTISTA
Publicado em 08/01/2018 as 06:18 PM

A paralisação dos estivadores, prevista para começar na manhã de hoje, pode reduzir a movimentação no Porto de Santos em cerca de 5%.
DA REDAÇÃO

Mesmo assim, a expectativa do setor é de que o tráfego de navios no cais santista não seja prejudicado.

A greve com tempo determinado, por conta da campanha salarial, está prevista para começar às 7 horas no cais santista. De acordo com a categoria, serão 6 horas de paralisação em todo o Porto de Santos e 72 horas nos terminais de contêineres.

A movimentação foi definida em assembleia, na semana passada e os sindicalistas afirmam que a greve foi motivada pela indisposição do sindicato patronal em negociar.

O maior impacto deve ocorrer na área do cais público. O serviço de apeação (amarração) e desapeação de embarcações pode ter redução de pessoal pela adesão ao movimento proposto pelo Sindicato dos Estivadores (Sindestiva).

Já os despachantes aduaneiros devem sentir os reflexos da paralisação nos próximos dias, mas a principal preocupação giram em torno das multas que os exportadores podem receber por atraso na entrega das mercadorias.

Os estivadores pedem melhores condições de trabalho desde dezembro do ano passado, quando o sindicato entregou a primeira pauta de reivindicações para a campanha salarial de 2018, com data-base em março. Esta é a terceira paralisação do ano da categoria.

Entre as propostas do Sindestiva estão o retorno da escalação com 50% de avulsos e 50% de vinculados. O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) afirma que cumpre a decisão de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, atualmente, garante o emprego de 75% de mão de obra própria pelos terminais santistas.

O diretor executivo do Sopesp, José dos Santos Martis, afirma, por meio de nota, que a entidade foi comunicada sobre a greve pelo Sindestiva e encaminhou ofício para as autoridades portuárias.

“Se configurando a greve, as empresas da Câmara de Cais Público do Sopesp suscitarão dissídio coletivo de greve junto ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, objetivando a retomada imediata das operações portuárias no Porto de Santos”.

Procurados pela Reportagem, os diretores do Sindestiva não foram localizados até o fechamento desta edição para comentar a posição do Sopesp.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/08/2018

COMPANHIA DOCAS - FRASE
Publicado em 08/01/2018 as 06:18 PM

“Quem usar o sistema paga, porque ele vai ter ganho. É como se fosse um pedágio. Só paga quem passa”

José Alex Oliva, diretor-presidente da Codesp
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/08/2018

COMPANHIA DOCAS - PORTO DE SANTOS TERÁ CALADO DINÂMICO NO PRÓXIMO ANO
Publicado em 08/01/2018 as 06:17 PM

Autor:        EAGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

Estudo será apresentado hoje à Marinha. Depois, Docas pretende licitar o serviço e comprar equipamentos

Uma nova tecnologia promete fazer com que o calado do Porto de Santos aumente 30 centímetros, em algumas situações, sem que sejam necessárias mudanças geométricas no canal de navegação do complexo portuário. A alteração será possível por conta do sistema Duke (sigla do inglês Dynamic Underkeel Clearance), desenvolvido pela empresa australiana OMC Internacional. Ela garante que apenas com um monitoramento em tempo real possa ser implantado um calado dinâmico no cais santista.

O calado é a altura da parte do casco do navio que fica submersa, a medida entre a quilha e alinha d’água.

Há cerca de dois anos, a empresa vem realizando um estudo de viabilidade para a implantação deste sistema para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e um primeiro levantamento foi apresentado para os usuários do Porto, ontem. Hoje, a novidade deve ser apresentada à Marinha, no Rio de Janeiro.

De acordo com o representante da OMC no Brasil, Sérgio Luiz Moreira Jordão, atualmente o sistema de calado atual, que têm um limite fixo de 13,5 metros, não é preciso. “Com a folga fixa de 10% da profundidade, determinada pelo Pianc (Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo), espera-se que todas as variáveis possam ser absorvidas, mas não sabemos ao certo qual é areal distância que estamos do fundo por conta das variáveis”.

O sistema verifica os movimentos verticais que os navios vão sofrer, o movimento das ondas, além do efeito da velocidade, do vento, da interação do navio com o próprio canal.

A partir de uma dimensão mínima, a empresa calculou qual seria o calado máximo. A ideia é garantir essa restrição e a segurança durante toda a navegação.

Com base nos dados históricos da Codesp, de batimetria (levantamentos de profundidade), ondas, maré, corrente, posição e dados dos navios, a OMC avaliou o canal do Porto nas proximidades do TeagedoTecon, na Margem Esquerda (Guarujá) e da região da Alemoa, verificando o comportamento de navios graneleiros, porta-contêineres e navios tanques.

Apesar de prever mais 30 centímetros de calado, o representante da empresa lembra que o sistema é dinâmico. “A cada navegação, a cada travessia, a cada tipo de embarcação, a cada condição ambiental, o sistema vai determinar qual o calado ótimo para aquela manobra com segurança. Em média, nós esperamos um aumento de 30 centímetros, mas este é um valor inicial. Apenas com todos os sensores instalados nós teremos condições de dar um valor exato”.

A expectativa da Codesp é que o sistema possa ser implantado no próximo ano. Depois da apresentação do estudo de viabilidade, a Docas precisa comprar sensores para medir ondas, correntes e maré.

Após da aquisição dos aparelhos, a OMC deve coletar dados para que o sistema possa ser validado e homologado pela Marinha. Apenas depois deste trâmite e que será licitada a contratação d a empresa que fará a instalação do Duke,

DRAGAGEM
Outro benefício que do estudo apresentado é a otimização no serviço de dragagem. Com o Duke em funcionamento, mantendo a folga mínima, os pontos críticos levantados pelo sistema receberiam o serviço.

“Ao invés de todo o canal ter a mesma profundidade, você pode ter um canal escalonado, em degraus. Com isso, você teria, por exemplo, uma maior profundidade próximo à saída do canal, onde o navio é mais afetado pelas ondas e precisa de mais espaço embaixo da quilha para a movimentação do navio. Já na área de atracação, pode ser uma profundidade menor”, explica Jordão.

A expectativa é que o calado dinâmico também permita melhorar o fluxo de navegação do canal do Porto.

CUSTOS
A empresa australiana e a Codesp não abrem o valor que deve ser investido para a implantação do sistema. “Se nós investimos agora algo em torno de R$ 1 milhão, vamos ter um retorno de R$ 100 milhões. Isso é um custo marginal para adquirir essa tecnologia e equipamentos. São equipamentos caros, de cerca RS 6 milhões, mas o retorno que vai dar para o Porto em um curto espaço de tempo compensa esse investimento”, afirma o diretor-presidente da Docas, José Alex Oliva,

Tanto os equipamentos quanto o sistema serão integrados ao Yessel Traffic Management Information System (VTMIS) do Porto.

Ele afirma que ainda está em estudo a forma de implantação, mas adianta que o serviço terá um custo para os usuários. “Quem usar o sistema paga, porque ele vai ter ganho. E como se fosse um pedágio. Só paga quem passa”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/08/2018

ANTAQ - GOVERNO SE SURPREENDE COM FALTA DE INTERESSE EM TERMINAIS DE PARANAGUÁ
Publicado em 07/30/2018 as 06:35 PM

Autoridades governamentais se disseram surpresas com a ausência de interessados nos dois terminais portuários no Porto de Paranaguá que foram ofertados em leilão nesta sexta-feira, 27, um voltado para movimentação de papel e celulose (PAR01) e outro de veículos (PAR12).

O certame ocorreu na manhã desta sexta e resultou no arrendamento de apenas um terminal portuário, localizado no Porto de Itaqui, no Maranhão, que foi conquistado pela Suzano Papel e Celulose, única proponente, que ofereceu um valor de outorga de R$ 100 mil. O valor mínimo era de R$ 1.

"As áreas foram estudadas em cima de demandas verificadas. São áreas que operam hoje no porto em regime público e, portanto, as cargas existem. Estava dentro do contexto de viabilidade. Esse é um assunto que vamos ter de estudar, mas me parece que bem modelado, são contratos bastante interessantes para a iniciativa privada. Para mim foi uma surpresa, não esperava dar vazio, ainda mais num porto como Paranaguá, contratos com potencial de ir para 70 anos. Não vejo justificativa plausível para essas áreas terem dado vazio", disse o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia.

Ele minimizou o peso da mudança do custo médio ponderado do capital (WACC, na sigla em inglês), de 10% para 8,03% definido para as áreas leiloadas como fator determinante para a ausência de interessados. "Pode ter pesado, mas não acredito que tenha sido preponderante. Não acho que a WACC atual inviabilize", disse. Para ele, o terminal foi bem precificado e não está caro.

Ao justificar sua visão de que a taxa de retorno de 8,03% é adequada, Povia citou que o terminal em Itaqui que foi arrematado pela Suzano tinha as mesmas premissas e o mesmo WACC.

Mas sugeriu que o fato de o Porto de Paranaguá ser bem gerido, oferecendo boas estruturas para que as áreas operem em regime público, pode ter reduzido a atratividade do arrendamento. "Mas abrir mão de um contrato com esse potencial, uma segurança jurídica... me parece uma oportunidade desperdiçada", disse o diretor geral, sugerindo que não foi um problema de modelo, mas uma decisão envolvendo estratégia de negócio das empresas, referindo-se ao fato de que os terminais eram voltados para determinadas indústrias com unidades de produção de papel e celulose e de automóveis no Paraná e que utilizam o porto, como a Klabin e a Renault.

O diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni da Silva, também disse não acreditar que somente o WACC tenha sido determinante. "A questão da WAAC é sensível na atratividade dos empreendimentos, mas tem que lembrar que a última taxa de WACC que o governo estava trabalhando, de 10%, era de uma nota técnica de 2015, e de lá para cá a condição econômica se alterou fortemente e faz sentido uma atualização no valor. A nosso ver, não está fora da expectativa, não", disse.

O diretor do Departamento de Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio Lavor Teixeira, também se disse surpreso e lembrou que o ministério promoveu conversas com o mercado e incorporou ajustes sugeridos pelos atores do setor. "O governo agora vai reavaliar, vai discutir internamente que tipo de fatores levaram a essa decisão", afirmou, avaliando que se trata de "um número de fatores", e não seria possível "eleger um culpado".

O diretor da Antaq Adalberto Tokarski acrescentou que "a iniciativa privada praticamente é quem provocou o governo a oferecer determinadas áreas". De acordo com ele, embora o governo tenha um mapeamento e planejamento sobre os arrendamentos nos portos, que dá ao ente público a sensibilidade saber "o que pode ser potencializado", são feitas rodadas de conversa com os atores do mercado para ajudar a definir a sequência de licitações.

"Ficou estranho que os atores que provocaram a oferta da área para utilização de forma mais segura da infraestrutura portuária estivessem ausentes", disse. Ele também considerou uma perda de oportunidade para as empresas não buscar o arredamento, tendo em vista o momento de recuperação das cargas nos portos do País e o fato de que elas realizam operações spot.

Embora a Klabin não tenha participado do leilão, pessoas ligadas à empresa estiveram presentes na sessão pública de abertura das propostas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 30/07/2018

PORTO DE VITÓRIA TEM A MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS LÍQUIDOS DO ANO
Publicado em 07/30/2018 as 06:35 PM




Mais um mês de aumento na movimentação de cargas nos terminais públicos e privados do Porto de Vitória. Junho registrou crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, em comparação a 2017 os dados também são positivos: aumento de 1,82% no volume de cargas, com destaque para os granéis líquidos.

O relatório divulgado pela Codesa aponta que só em junho, os granéis líquidos registraram 154% de aumento. Foram 72.862 t este ano contra 28.669 t no ano passado. De janeiro a junho o resultado também é positivo e o índice apurado é de 20,85%, comparado ao mesmo período de 2017.

Houve, ainda, considerável aumento no volume de cargas gerais soltas no mês e no acumulado do ano. Em junho o progresso foi de 72%, o que representa 117.575 t em 2018, contra 68.468 t no ano anterior. O acumulado foi de 8,80%. Cargas gerais soltas são granito, veículos, máquinas, concentrados de cobre, dentre outras.

A movimentação de cargas em junho é a segunda maior do ano. O mês de abril apresentou crescimento de 30%.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 30/07/2018

PROPOSTA GARANTE EMBARQUE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE
Publicado em 07/30/2018 as 06:35 PM

Da Redação | 30/07/2018, 11h51

Os donos de animais domésticos poderão ter o direito de transportar os pets em linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais. A regra vale para conduções terrestres, aéreas e aquaviárias. A determinação está prevista em Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2018) que aguarda a designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI).

O projeto, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acrescenta uma nova atribuição à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): estabelecer padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais domésticos.

De acordo com o texto, o peso do animal não pode ser incluído na franquia da bagagem. A empresa poderá cobrar um valor adicional pelo transporte do pet.

Pela proposta, os donos devem apresentar documentos comprobatórios da sanidade do animal doméstico. Serão aceitos atestados médicos emitidos por veterinário até 15 dias antes da viagem ou cartão de vacinação atualizado, que confirme a aplicação de doses antirrábica e polivalente.

Os bichos precisam estar higienizados para que sejam embarcados. Eles devem ser acondicionados em caixas apropriadas durante toda a permanência no veículo e só podem ser levados em local definido pela empresa. O texto proíbe o deslocamento em via terrestre por mais de 12 horas seguidas sem descanso, assim como transportar pet fraco, doente, ferido ou em adiantado estado de gestação. A exceção é para a hipótese de atendimento de urgência.

De acordo com o PLC 30/2018, o animal de até 8 quilos pode ser transportado na cabine de passageiros, desde que fique em compartimento apropriado, com segurança e sem causar desconforto aos demais usuários. Mas há um limite de dois bichos por veículo em cada viagem. Os pets com mais de 8 quilos devem ficar fora da cabine.

O deficiente visual tem o direito de embarcar e permanecer acompanhado com o cão, independentemente do peso do animal e do pagamento de tarifa. O passageiro que tentar embarcar animal em desacordo com as regras do projeto pode ser obrigado a deixar o veículo.

Depois da CI, o projeto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado - DF
Data : 30/07/2018

JUSTIÇA ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO LIBRA
Publicado em 07/30/2018 as 06:34 PM

Por Joice Bacelo | Valor

SÃO PAULO - O juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Paulo Furtado, aceitou no fim da tarde desta sexta-feira o pedido de recuperação do Grupo Libra, operador de terminais portuários e projetos de logística. A empresa havia ingressado com o pedido, em caráter de urgência, na quarta-feira.

A solicitação, feita pela holding, inclui 14 empresas: Libra Sul, Ariate Imobiliária e Participações S.A, Libra Investimentos S.A, Libra Infraestrutura S.A, Libra Administração e Participações S.A, Libra Terminais S.A, Libra Terminal Santos S.A, Libra Terminais e Logística S.A, Libra Terminal Valongo S.A, Ponta do Caju Imobiliária e Participações, Rodocarga Operadora Portuária S.A, Tebas Imobiliária e Participações S.A, Boreal Empreendimentos e Participações S.A e Libra Terminal Rio S.A.

Não consta no processo o valor das dívidas sujeitas à recuperação mas, segundo fontes próximas à empresa, são de cerca de R$ 2 bilhões.

Com o deferimento do processo de recuperação judicial ficam suspensas, pelo período de 180 dias, todas as ações de cobrança contra as empresas do grupo. O administrador judicial do processo será a Concórdia Serviços Administrativos Empresariais.

O Grupo Libra é um dos investigados por supostamente ter sido beneficiado pelo Decreto dos Portos - que alterou as regras de concessão portuária e foi sancionado, em 2017, pelo presidente Michel Temer, que também está sob investigação da Polícia federal.

Ao autorizar o processo de recuperação judicial, o juiz Paulo Furtado determina que sejam fornecidas pelos sócios e administradores que estejam sob investigação todas as informações relativas "a estes fatos objeto de apuração, diretamente ao administrador judicial, sob pena de aplicação de sanção".

Paulo Furtado estabeleceu também o prazo de 15 dias para habilitações ou divergências de credores, que deverão ser feitas diretamente ao administrador judicial. O juiz deu ainda 48 horas para que as empresas em recuperação apresentem a minuta do edital, em arquivo eletrônico.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/07/2018

GOVERNO VAI LICITAR 17 TERMINAIS NESTE ANO
Publicado em 07/30/2018 as 06:34 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo


Mário Povia, diretor-geral da Antaq, diz que falta de interessados no leilão por áreas em Paranaguá foi "surpresa"

O fiasco do último leilão de portos não interferiu no ritmo do governo de transferência de áreas à iniciativa privada. Brasília está empenhada na meta de leiloar mais 17 lotes portuários ainda neste ano que totalizam R$ 2,5 bilhões em investimentos.

Na sexta-feira, a licitação de três áreas realizada na B3 teve proposta apenas para um lote. A Suzano arrematou a exploração de uma gleba no porto de Itaqui (MA) para movimentar papel e celulose ao ofertar R$ 100 mil - a outorga mínima era R$ 1,00. O foco do governo é estimular investimento, não arrecadar. A empresa terá de investir R$ 214,8 milhões, incluindo a construção de um píer.

As outras duas áreas disponibilizadas, ambas no porto de Paranaguá (PR), uma para celulose e outra para veículos, não tiveram oferta, conforme o Valor antecipou na terça-feira, quando as propostas foram depositadas.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse não ter resposta para a falta de interesse. "As áreas foram estudadas em cima da demanda verificada. Estava dentro do contexto de viabilidade, bem modelado, contratos bastante interessantes para a iniciativa privada. Foi uma surpresa."

A ausência de interessados chamou atenção, ainda, devido ao prazo do arrendamento: 25 anos com possibilidade de renovação sucessiva até 70 anos, conforme prevê o Decreto dos Portos, de 2017. Antes, o prazo máximo era até 25 anos renováveis uma só vez por igual período.

A Klabin era forte candidata a disputar o lote para celulose de Paranaguá, pois tem planta no Estado, mas desistiu porque não viu viabilidade econômica. Pesou a revisão, pelo poder concedente, do custo médio ponderado do capital do projeto (wacc), taxa que referencia o retorno do negócio, de 10% para 8,03%. Executivos da Klabin estavam na B3.

Questionado se a mudança no wacc seria o motivo da falta de proposta, Povia disse que pode ter contribuído, mas não foi preponderante. Prova disso, afirmou, é que as mesmas regras foram usadas para Itaqui, que demanda investimentos maiores que os de Paranaguá somados. "A questão do wacc é sensível, mas a nota técnica de 10% é de 2015 e de lá para cá a condição da economia mudou. Faz sentido atualizar a taxa", disse o diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni.

O diretor do Departamento de Parcerias do Ministério dos Transportes, Fábio Lavor, disse que o governo vai se debruçar sobre os fatores que podem ter levado a esse resultado. Ainda sobre o wacc, Povia disse que a agência pretende desenvolvê-lo "por negócio", estratificando as taxas de acordo com o tipo de terminal.

Os próximos leilões serão em setembro, sendo uma área em Santos (SP) para granéis líquidos, uma no porto de Santana (AP) para cavaco de madeira, e uma em Miramar (PA) para GLP. Esta última está a cargo da Companhia Docas do Pará (CDP).

Em novembro o governo leiloa área em Santos para granéis sólidos, como fertilizante e sal. Outras três áreas serão colocadas em consulta pública e nos próximos dias o governo encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU) mais dez áreas para arrendamento.

Diante da greve dos caminhoneiros, que expôs a carência de armazenagem de combustíveis, o governo vai se debruçar sobre a licitação de terminais que estocam esse tipo de carga. Três das áreas que vão para o TCU são para líquidos, em Cabedelo (PB). "Vamos trabalhar para que todos esses leilões sejam feitos ainda neste ano, mas eventualmente algum pode ficar para janeiro", disse Piloni.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/07/2018

CADE AUTORIZA ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA A RUMO
Publicado em 07/30/2018 as 06:34 PM

Por Zínia Baeta | De São Paulo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) autorizou a abertura de um inquérito administrativo para apurar possível abuso de posição dominante no mercado pela Rumo Logística Operadora Multimodal. A decisão de instaurar o procedimento foi embasada em representação protocolada contra o grupo, em 2016, pela Agrovia por infração à ordem econômica e parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme despacho do Cade.

O advogado que representa a Agrovia no Conselho, Vicente Bagnoli, afirma que a empresa era cliente de transporte ferroviário e de elevação portuária tanto da América Latina Logística quanto da Rumo, respectivamente, para a condução de açúcar de Santa Adélia, interior de São Paulo ao Porto dos Santos. Ao mesmo tempo, segundo o advogado, a Agrovia e a Rumo eram concorrentes no mercado de prestação de serviços logísticos.

Bagnoli afirma que desde a fusão das companhias, aprovada em 2015 pelo Cade, a Agrovia deixou de exercer suas atividades com habitualidade e no ano passado se tornou inoperante.

Segundo o advogado, num primeiro momento, parte da ferrovia utilizada pela empresa teria sido interditada pela ALL sob argumentos relativos à segurança do local. Paralelamente, a Agrovia não teria mais conseguido executar o contrato com a Rumo para a elevação de carga em porto por empecilhos apresentados pela prestadora. Situações que teriam afetado diretamente as atividades de sua cliente.

Na representação ao Cade, a Agrovia pediu, além do cumprimento dos contratos entre as companhias, revisão do ato de concentração entre ALL e Rumo e a aplicação de multa por infrações à ordem econômica.

Com a abertura do inquérito, as alegações da Agrovia por abuso de posição dominante no mercado serão investigadas pelo Cade que poderá dar prosseguimento ou arquivar o inquérito. Se concluir pela procedência dos argumentos, abre-se um processo no órgão. No caso de uma condenação, o pagamento de multa poderá chegar a 20% do faturamento da companhia, além de proibições como a de ter contratos com o poder público ou obter empréstimos em instituições públicas pelo prazo de cinco anos ou mesmo a penalidade de venda de ativos. Em todas as possíveis etapas, a Rumo poderá apresentar uma proposta de acordo ao Cade.

Em nota, a Rumo informou que "refuta os pontos levantados pela Agrovia, sendo que a Rumo já foi vitoriosa no Cade em 18/01/2017 em procedimento similar, o qual foi arquivado, e que confia que este procedimento, que está apenas no início, e é somente um inquérito, também será arquivado. A Rumo cumpre todas as regras regulatórias e concorrenciais e está confortável quanto à demonstração e a comprovação de seus argumentos junto ao Cade. Finalmente, os fatos também dizem respeito a procedimento arbitral envolvendo Agrovia e Rumo, que corre sob sigilo e com o dever de confidencialidade das partes, razão pela qual o mérito do litígio, em cuja vitória a Rumo confia, não pode ser comentado publicamente". (Colaborou Ivo Ribeiro)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/07/2018

FORNECEDORES PARA ÓLEO E GÁS VEEM RETOMADA EM 2019
Publicado em 07/30/2018 as 06:34 PM

Por André Ramalho | Do Rio


Savini, da Georadar: "Há reaquecimento na atividade de mar, mas consultas por serviços no onshore ainda são tímidas

Em 2011, a empresa de movimentação de cargas Locar decidiu investir R$ 140 milhões na construção da primeira balsa nacional de lançamento de dutos, de olho no boom das encomendas da Petrobras. O equipamento ficou pronto em dois anos, mas não houve o que comemorar: em 2014 a estatal entrou em crise, impactada pela queda dos preços do barril e pelos desdobramentos da LavaJato, e a balsa já não tinha mercado. Só este mês, após cinco anos de hibernação, o equipamento será usado pela primeira vez.

A história da balsa da Locar é a história de muitas outras fornecedoras de bens e serviços da indústria de óleo e gás, que ficaram os últimos anos ociosas, mas vivem a expectativa de retomada da demanda. Os cinco leilões de áreas exploratórias realizados pelo governo desde o ano passado começarão em breve a fazer a roda girar. Aos poucos, o mercado de trabalho já dá sinais de recuperação na indústria petrolífera - que espera por sinais de recuperação ainda mais nítidos a partir de 2019.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima em R$ 3,5 bilhões os investimentos mínimos na exploração das 68 áreas arrematadas nos leilões de 2017 e 2018. O primeiro elo da cadeia a sentir os efeitos da recuperação é o de serviços - como o de sísmicas e perfuração de poços. A demanda por equipamentos, por sua vez, geralmente acontece mais para frente.

Os números já mostram sinais de aquecimento no setor de sísmica. De acordo com levantamento do site especializado E&P Brasil, o Ibama já recebeu nos sete primeiros meses deste ano 14 pedidos de licenciamento para campanhas de aquisição sísmica, número superior aos 12 pedidos registrados ao longo de todo o ano passado. A previsão das empresas é começar os levantamentos nos próximos meses, embora a maioria dos serviços esteja programada para 2019. Estão previstas campanhas em áreas onde estão localizados vários blocos arrematados nos últimos leilões, nas bacias de Santos, Campos, Espírito Santo e Potiguar.

O setor de sísmicas foi um dos mais afetados pela queda das atividades exploratórios no Brasil nos últimos anos. As empresas nacionais foram praticamente extintas e o mercado é dominado basicamente pelas estrangeiras.

"Existe um reaquecimento no setor hoje, mas basicamente em mar. A exploração em terra está praticamente parada há dois anos, porque os desinvestimentos dos ativos terrestres da Petrobras ainda não avançou. Além disso, a ANP prorrogou os prazos dos investimentos obrigatórios dos leilões de 2013. As consultas por serviços estão voltando nessa área [onshore], ainda de forma tímida, mas guardamos um certo otimismo para 2019, com a conclusão dos desinvestimentos da Petrobras. São novos players chegando", avalia Ricardo Savini, presidente da Georadar, empresa nacional que está praticamente há dois anos sem serviços e se dedica neste momento à reestruturação de sua dívida.

A recuperação passa também pela desconcentração da indústria. Os leilões de 2017 e 2018 atraíram, ao todo, 20 operadoras diferentes, dentre elas gigantes como a ExxonMobi l, Shell, BP, Equinor (ex- Statoil) e Chevron.
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Segundo a Firjan, o número
de empregados no setor de
óleo e gás, no Rio, já acumula
três anos seguidos de queda
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"Há uma certa retomada, ainda que gradual. A Petrobras está voltando ao mercado, mas não só ela. Tem novos investidores de terminais de gás natural liquefeito no país e temos propostas também no Chile, Argentina e Peru. Com o desaquecimento, buscamos outros mercados", comenta Henrique Bravo, vicepresidente da Locar, cuja balsa foi contratada pela Sapura Energy, responsável pela engenharia e construção do gasoduto do Complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I, da Celse.

Em Macaé (RJ), conhecida como capital do petróleo, cresce a procura de terrenos por parte de fornecedores, de olho nas perspectivas de encomendas dos leilões e de retomada dos investimentos na Bacia de Campos. A Petrobras já fechou com a Equinor e negocia com a chinesa CNPC parcerias para projetos de revitalização de importantes campos maduros na região. No Parque Industrial Bellavista, espécie de condomínio industrial de Macaé, a expectativa é superar o número de contratos de 2017.

"Considerando as negociações mais 'quentes', aquelas que estão realmente evoluindo recentemente, estamos negociando com 12 empresas, sendo oito brasileiras e quatro estrangeiras, entre médias e grandes companhias. Achamos que vamos superar os quatro contratos assinados e 2017", disse o diretor do Bellavista, Leonardo Dias.

A gerente sênior de recrutamento da Robert Half, Flávia Alencastro, destaca que as empresas, mais otimistas, já começaram a movimentar o mercado de trabalho. Segundo ela, crescem os relatos de novos projetos e de profissionais que estão recebendo promoções, propostas e contrapropostas. Flávia explica que a recuperação da demanda será sentida de forma mais expressiva na engenharia.

"Ainda existe uma certa cautela, não estamos falando de um retorno aos patamares áureos do mercado, mas há indicativos de um reaquecimento por vir... Quando passamos por um momento de desaquecimento, a área técnica, de engenharia, sofre mais com a falta de projetos. Quando o setor reaquece, isso acontece mais forte justamente nessa área", explica.

Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o número de empregados no setor de óleo e gás, no Rio, já acumula três anos seguidos de queda. Depois de atingir um pico de 96 mil profissionais em 2014, caiu para cerca de 82 mil em 2017. De acordo com o coordenador estratégico de óleo e gás da Firjan, Thiago Valejo, porém, a tendência é que nos próximos anos os níveis superem os 100 mil.

"Não são só os leilões. O ambiente de negócios tem melhorado como um todo, com a flexibilização da política de conteúdo local e extensão do Repetro [regime aduaneiro especial para o setor petrolífero]. Isso tudo deve gerar novos projetos no país", avalia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/07/2018

MOREIRA DIZ QUE SETOR ELÉTRICO OFERECE PÉSSIMA QUALIDADE AO CONSUMIDOR
Publicado em 07/30/2018 as 06:33 PM

Por Rodrigo Polito | Valor



RIO - O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o setor elétrico brasileiro está oferecendo um produto de péssima qualidade ao consumidor, em relação a outros países. Segundo ele, é importante melhorar a capacidade de a indústria de energia incorporar inovações.

"Estamos oferecendo um produto de péssima qualidade em comparação com o ambiente tecnológico mundial, além de ter um preço crescentemente exorbitante", disse o ministro, durante cerimônia de assinatura de portaria de outorga para a segunda termelétrica da GNA, sociedade entre Prumo Logística, Siemens e BP, no Porto do Açu.

Moreira Franco afirmou que o governo quer realizar "o mais breve possível" o leilão das cinco distribuidoras restantes da Eletrobras. O leilão está marcado para 30 de agosto, de acordo com o BNDES.

"Queremos o mais breve possível fazer o leilão das outras", disse Moreira Franco. Segundo ele, o leilão da Cepisa, vencido na semana passada pela Equatorial Energia, foi "um sucesso muito grande".

Ele destacou ainda que as distribuidoras da Eletrobras "estão quebradas há décadas". As distribuidoras que ainda faltam ser leiloadas são Amazonas Distribuidora de Energia (AM), Eletroacre (AC), Ceron (RO), Boa Vista Energia (RR) e Ceal (AL).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/07/2018

CABOTAGEM - GIGANTE REESTRUTURADA
Publicado em 07/30/2018 as 06:33 PM

Levando muito a sério o slogan “entender para atender”, a JSL, maior companhia de logística rodoviária do Brasil, vai muito além do transporte de cargas, com um modelo de negócios extremamente diversificado e sinérgico, buscando suprir as diferentes necessidades da cadeia produtiva de seus clientes. Com foco em um novo ciclo de desenvolvimento, ela acaba de passar por um processo de reorganização empresarial para contar com uma governança cada vez mais sólida, ágil e simplificada no gerenciamento de toda essa estrutura, conforme detalha seu CEO, Fernando Simões


Fotos: Radamés Jr.

A JSL é muito mais que uma companhia de logística, contando com um portfólio de serviços bastante diversificado. Como ela evoluiu de uma transportadora rodoviária até o atual modelo de negócios?

Fernando Simões – Nós temos muito orgulho da história da companhia, das nossas origens, das origens do meu pai, Julio Simões, fundador da JSL,  e do nosso início como transportadora, lá em 1956. Ao longo de todos esses anos, a companhia foi se diversificando muito, sempre focada nas necessidades dos clientes, ou seja, com negócios que eram complementares às nossas operações, negócios com total sinergia entre si.

Nós falamos muito sobre o nosso DNA de servir, porque conhecemos não só a importância do cliente, mas também a importância de estabelecer uma relação de longo prazo e sustentável com ele. Isso passa por oferecer serviços e produtos com um custo-benefício justo. Eu sempre digo que um negócio com margens apertadas, mas com um cliente que estabeleça uma continuidade de relacionamento, é muito melhor do que um negócio com grandes margens, mas que dura pouco. Então, oferecer os mais diversos serviços, com foco nas reais necessidades do cliente, é o que nós sempre buscamos.

Dessa maneira, embora a nossa origem seja o transporte rodoviário, e temos muito orgulho disso, há muitos anos nós deixamos de ser uma transportadora e passamos a ser uma companhia que presta serviços em toda a cadeia produtiva dos nossos clientes. E assim nasceram negócios como transporte de passageiros, operações dedicadas e locação de automóveis, máquinas e caminhões. Tudo isso veio desse foco da JSL de buscar entender as demandas dos clientes e oferecer a melhor prestação de serviços possível. Essa diversificação dos negócios da companhia começou na década de 1980 e adentrou a década seguinte, quando nossa moeda estava forte e as indústrias estavam se reinventando, buscando sempre o aumento da produtividade. Foi assim que a JSL construiu sua história e se transformou em uma companhia com um amplo portfólio de serviços. E em 2001 nós nos tornamos a maior companhia de logística rodoviária do Brasil.

Hoje a JSL é uma companhia de capital aberto, correto?

Simões – Sim. Em 2010 nós abrimos nosso capital. Com isso, mais importante do que a captação de valor, é a oportunidade de perenizar a companhia. Da mesma maneira que o meu pai um dia teve o cuidado de se atentar à sucessão dentro da família, de forma que ele pudesse ter tranquilidade a respeito da continuidade da JSL, eu também, vendo aonde a companhia chegou e o tamanho dela, percebi que a abertura de capital seria um passo importante para a perpetuação.

Além disso, quando você tem uma melhor governança, você está proporcionando aos seus clientes mais segurança e fica cada vez mais apto a oferecer serviços estratégicos. Então foi quase uma obrigação esse movimento de abertura de capital, tendo em vista as proporções que a companhia tomou.

Vocês acabaram de passar também por uma reorganização empresarial. O que foi feito exatamente?

Simões – Nos últimos anos nós reparamos que a JSL, devido justamente a essa grande diversidade de serviços oferecidos, acabou transformando suas unidades de negócio em verdadeiras empresas. Da mesma maneira que, em determinado momento, foi importante essas unidades serem parte da companhia, até mesmo para fidelizar os clientes, agora, com o porte que tudo isso tomou, tornou-se importante haver uma segregação.

Portanto, nós começamos, há quase três anos, a transformar nossas unidades de negócios em empresas totalmente independentes. E esse processo terminou no final do ano passado. Nós sempre tivemos gestores independentes em cada unidade, mas com essas mudanças podemos contar com áreas muito mais focadas em cada negócio. Isso traz uma agilidade muito maior. E o mais importante disso tudo é proporcionar mais clareza para os potenciais investidores a respeito de cada um dos negócios, para que eles saibam exatamente no que estão investindo.

É possível detalhar a estrutura organizacional agora?

Simões – Hoje existe a companhia JSL, listada no Novo Mercado da BM&FBovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo), e sob ela estão as outras empresas. Os serviços logísticos são prestados pela empresa JSL Logística, que opera com a razão social da JSL. Mas ela não é uma holding. É uma companhia na qual estão diretamente todos os nossos serviços de logística, além das ações das demais empresas.

Temos uma rede de concessionárias de veículos leves e corretora de seguros, que opera com o nome JSL Concessionárias de Veículos, cujo capital pertence 100% à JSL. Temos a CSBrasil, com 100% de capital da JSL também, que opera com limpeza urbana e transporte urbano de passageiros, sob concessão pública, além de contar com uma célula de novos negócios que analisa oportunidades nessa área. Nós acreditamos muito na terceirização de serviços públicos, aumentando cada vez mais a qualidade deles, que é uma demanda da própria população.

A Movida, por sua vez, que atua na locação de automóveis, na venda de seminovos e também com gestão de frotas, tem 65,6% de suas ações pertencentes à JSL e 34,4% no mercado. Por fim, nós criamos uma empresa chamada Vamos. Ela é nova como empresa, mas presta serviços que nós já oferecemos há muitos anos. Nós levamos para dentro da Vamos tudo que diz respeito ao aluguel de máquinas, caminhões e equipamentos. E esse é um negócio muito forte. Atualmente ela conta com mais de 4.500 caminhões alugados, por exemplo, e mais de 95% dos contratos da Vamos são de longo prazo, coisa de cinco anos. A Vamos abriga também nossa rede de concessionárias de caminhões novos Man, uma das maiores da marca no Brasil, senão a maior. E estamos criando também uma rede de máquinas e caminhões seminovos. Além disso, nosso serviço de leasing deve ir para a Vamos também.


Por meio da prestação de serviços logísticos, vocês também fornecem veículos para as operações, certo?

Simões – Sim, mas tudo que diz respeito à locação de caminhões e máquinas sem motorista está relacionado à Vamos. Já as operações logísticas são feitas pela JSL Logística, com a utilização do veículo para prestar um serviço de logística para o cliente, e não somente a locação do caminhão, por exemplo. A verdade é que é cada vez é maior a quantidade de empresas que buscam somente o veículo.

A Vamos pertence em 91% à JSL e o restante das ações pertence à nossa sócia, a empresa Borgato, de Ribeirão Preto (SP). Ela trouxe para a Vamos uma rede muito grande de concessionárias de máquinas. Trata-se de um player muito forte na locação de equipamentos, especialmente para o segmento sucroalcooleiro, com atuação nacional.

Cada uma dessas empresas conta com gestões independentes?

Simões – Sim, e essa é uma das principais características da nova organização. São cinco empresas – JSL Logística, JSL Concessionária de Veículos, CSBrasil, Movida e Vamos – totalmente separadas e com seus respectivos gestores. Eu sou o CEO da JSL e, por consequência, da JSL Logística.

Em qual negócio a companhia está apostando mais forte?

Simões – Com a recuperação do cenário econômico brasileiro, eu digo com total certeza que todos eles apresentam grande potencial de crescimento. São negócios bastante diversificados, desde a locação de automóveis até a prestação de serviços públicos. O negócio de aluguel de máquinas e equipamentos também é muito promissor, assim como o de caminhões seminovos. A JSL é a companhia que mais adquire caminhões no Brasil, então é claro que nós compramos por um valor diferenciado, e isso faz com que nós possamos oferecer a locação e o leasing também por valores muito atrativos. Hoje quem fizer as contas acaba não comprando o caminhão, mas alugando ou fazendo leasing. Isso não é tão comum no Brasil, mas lá fora é uma prática normal, e a tendência é que cresça muito por aqui.

As ações que foram compradas em 2010, quando a empresa abriu seu capital, referem-se à JSL como um todo?

Simões – Sim, quem comprou em 2010 continua tendo ações da JSL e, por consequência, de tudo que está abaixo dela. Pertencem ao mercado 25,8% das ações da JSL.

No caso da Borgato, foi realizada uma aquisição, correto?

Simões – Exatamente. A JSL adquiriu 91% das ações da Borgato, a Vamos foi criada e a família Borgato ficou com 9% da empresa. Juridicamente o nome Borgato continua existindo, mas a marca utilizada passa a ser Vamos, embora nada impeça de se usar Borgato também, que é um nome muito forte, especialmente no agronegócio.

Esse é um setor interessante para a JSL na área logística?

Simões – Nós temos muitas máquinas e caminhões locados para o agronegócio, por meio da Vamos, então nós mantemos uma relação muito próxima com esse setor, em especial com as principais indústrias sucroalcooleiras.

Na logística eu acredito que existe muito potencial. Hoje nós temos, por exemplo, uma operação de CCT (corte, carregamento e transporte), mas as mudanças sobre a terceirização devem contribuir muito para que esse tipo de prestação de serviço cresça. E eu não me limito a dizer que isso vai acontecer somente no agronegócio, mas em todas as áreas.

Aliás, como empresário – e como brasileiro – eu confesso que se alguém me dissesse há algum tempo que ainda na minha geração eu veria acontecer uma reforma trabalhista, ainda mais envolvendo a terceirização, eu não acreditaria. Mas aconteceu, e tudo isso é muito positivo. A verdade é que o empresariado de uma forma geral ainda não fez nada, nem de longe, para colher os frutos que essas mudanças vão gerar, até porque isso leva um tempo, naturalmente. As reformas vão trazer melhorias para todo mundo, eu tenho certeza, porque elas geram ganhos de produtividade industrial e, assim, teremos custos mais competitivos na produção dos nossos bens. Isso ajuda na exportação, na competição do mercado interno e, no fim das contas, gera mais empregos, beneficiando o próprio trabalhador, que também será favorecido com a eliminação de muitos desgastes burocráticos. Enfim, a reforma trabalhista faz nascer novas oportunidades no país de uma forma geral.

Quais são os principais segmentos atendidos pela JSL Logística atualmente?

Simões – Nós atuamos em diversos setores, e temos relacionamentos muito duradouros com nossos clientes. A Suzano Papel e Celulose, por exemplo, nosso primeiro cliente, foi o grande incentivador do meu pai para montar a empresa, e está conosco até hoje. Esse setor de papel e celulose é muito importante para a JSL e representa um percentual importante das receitas da empresa, mas felizmente nós lidamos com uma boa variedade de segmentos, como o agronegócio, do qual já falamos, o alimentício, o automobilístico, a mineração, etc. Cada setor atendido representa cerca de 10% das receitas da JSL. O nosso maior cliente hoje representa menos de 9%, e em vários contratos, não somente um. Essa diversidade de clientes e de setores nos dá muita tranquilidade, nos fornece uma boa sustentabilidade, e isso foi primordial para que a JSL pudesse atravessar os últimos anos sem sofrer tanto com a crise. Essa diversificação de segmentos atendidos é, inclusive, parte da nossa estratégia, assim como a diversificação de serviços oferecidos.

Falando da JSL como um todo, nós temos a felicidade de atuar em negócios que apresentam boas oportunidades de crescimento. É claro que com a crise dos últimos anos todos nós ficamos com alguma capacidade ociosa, pois as quedas foram muito grandes em todos os setores, mas agora os negócios estão começando a voltar. O Brasil passa por ciclos, e a parte ruim já está ficando para trás, mas a verdade é que carga não chega a lugar nenhum sem transporte, sem o caminhão, e pessoas também necessitam de transporte.

Então essa percepção vale não somente para a logística, mas também para a atuação das nossas outras empresas. Todas apresentam boas oportunidades de crescimento, especialmente com a retomada da economia. A mobilidade urbana também passa pelos veículos, sejam eles comprados ou alugados, e nós estamos nesse negócio. Até mesmo as novas maneiras de se locomover pelas cidades, com o uso de aplicativos como o Uber, promovem a locação de carros. Hoje muitas pessoas físicas fazem as contas e optam por não comprar um carro próprio. O mesmo acontece com os caminhões, como eu já citei anteriormente.

A JSL Logística tem na mira algum segmento que ainda não é atendido?

Simões – Eu acho que existem muitas oportunidades no mercado. Sem criar muitas expectativas, pois, como eu disse, os negócios hoje são sustentáveis da maneira que são, acredito que o setor da saúde, no qual nós não temos muita participação hoje, apresenta boas oportunidades. É um mercado cujas indústrias vão, cada vez mais, buscar bons parceiros logísticos.

Qual é o tamanho da estrutura da JSL Logística?

Simões – Nós estamos presentes no Brasil todo, com mais de 190 pontos de atendimento, entre armazéns, CDs, terminais, porto seco, operações dentro da estrutura do cliente, etc.

E qual é o tamanho da frota rodoviária atual?

Simões – Temos aproximadamente 3.500 caminhões, por volta de 7.500 carretas e mais de 2 mil cavalos-mecânicos. Os gestores de cada negócio têm autonomia para propor e escolher o modelo de veículo que melhor se adapte às necessidades do cliente e que melhor atenda as operações. Além disso, nós trabalhamos com veículos terceirizados. Somente em 2017 nós pagamos mais de R$ 800 milhões em frete para terceiros, entre empresas pequenas e médias e autônomos que prestam serviços de transporte. Tudo gerenciado pela JSL Logística.



Gerenciar tantos prestadores de serviço de transporte demanda um nível de controle muito alto, certo?

Simões – Sem dúvidas. O mercado tem boas ferramentas tecnológicas para isso, e nós, empresas de logística, também fomos customizando, ao longo do tempo, as soluções utilizadas. Tributariamente, por exemplo, o Brasil é uma Torre de Babel, então as necessidades de adaptações para fazer de forma satisfatória o controle nas atividades de transporte e armazenagem são imensas. Isso faz com que as empresas busquem os instrumentos de controle que melhor atendam às suas necessidades, adaptando para a própria realidade.

Na JSL, nós aplicamos sistema SAP de ponta a ponta, contamos com equipe de TI própria e estamos sempre utilizando também fornecedores de soluções, trabalhos de consultorias, entre outras coisas, até porque em alguns clientes você usa seu próprio sistema, mas outros querem que você use o sistema deles.

Você disse que a JSL atravessou a crise sem sofrer tanto. Quais são as suas expectativas para o segmento logístico nos próximos anos?

Simões – Na minha opinião esse mercado representa mais ou menos o que é o Brasil. Todo mundo reclama um pouco, mas a verdade é que, se analisarmos a fundo, todo ano nós estamos melhor do que estávamos no ano anterior. É claro que ainda existem muitos problemas, falta profissionalização, existe muita informalidade. Mas se compararmos a logística nacional hoje em dia com o que era a logística há, digamos, dez anos, nós evoluímos muito. Temos hoje no mercado empresas muito boas e serviços de ótima qualidade. Um bom demonstrativo de que o mercado logístico evoluiu é o fato de que, antigamente, era muito difícil trazer um bom profissional da indústria para o nosso setor. Hoje já é possível trazer bons executivos da indústria para a prestação de serviços. A logística representa um mercado que vem amadurecendo, apresenta ótimas oportunidades e, sem dúvidas, hoje é muito melhor do que já foi no passado.

É claro que ainda existe muito espaço para melhorar, e isso passa, na minha opinião, por uma maior profissionalização das empresas de logística, em especial no que diz respeito a questões legais. É preciso trabalhar dentro da lei e não utilizar parceiros que não cumpram suas obrigações. O respeito à carga horária dos motoristas é um bom exemplo disso. A Lei do Descanso (12.619/12) é muito importante, deve ser cumprida e cabe às empresas contribuírem com isso. As que são realmente organizadas, com lei ou sem lei sempre incentivaram seus motoristas a fazer jornadas com interrupções para o descanso, mantendo a segurança das operações. Afinal, nós temos a obrigação de operar com segurança. O que foi feito depois da lei foi se ajustar para documentar isso e mostrar que está sendo praticado, e isso não foi um problema para quem já andava direito. Infelizmente, porém, poucas empresas têm essa preocupação de fazer a coisa certa.

O transporte rodoviário ainda é um dos setores que mais sofre com essa informalidade?

Simões – Falta a contrapartida do governo. Faltam postos para o descanso do caminhoneiro e uma fiscalização efetiva também. Na verdade, sempre que eu tenho a oportunidade eu digo que, em um país que utiliza tanto o modal rodoviário como é o caso do Brasil, é um absurdo observar que nunca foi feito nada para o caminhoneiro por parte do governo.

Dizem que o país tem cerca de 200 mil empresas que se classificam como transportadoras e 2,5 milhões de caminhões rodando nas estradas, com uma idade média de 17 anos. Em países de primeiro mundo a idade média é inferior a oito anos. Se a média é de 17, isso significa que existem caminhões nas estradas com mais de 30, 40 anos. Estou falando aqui de uma questão que gera poluição, que causa acidentes, que tira vidas. No entanto, nós nunca tivemos um plano organizado de renovação de frota que beneficiasse essas transportadoras.

Na JSL nós mantemos a média de idade da frota em 3,9 anos, mas alguma coisa precisa ser feita pelo pequeno transportador, que não tem condições de trocar seus veículos. Quando o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) faz alguma coisa, beneficia somente o médio e o grande, como nós, que temos poder de investimento. O pequeno não consegue pular de um caminhão com 17 anos ou mais para um novo. A mudança precisa ser gradual, com modelos de financiamento para os veículos seminovos também, e não somente para os novos. Então eu defendo que é preciso haver mais facilidades e incentivos para as pequenas empresas de logística.



E o Brasil é um país muito dependente do transporte rodoviário. Você vê a multimodalidade crescendo?

Simões – Nos últimos anos todo mundo se abraçou para tentar sobreviver, então isso pouco evoluiu, mas sem dúvidas a multimodalidade é uma tendência. Cada vez mais nós vemos a cabotagem integrada ao transporte rodoviário, por exemplo. Todo mundo vai sempre buscar a otimização das operações, e isso passa inevitavelmente pelo uso dos mais diversos modais de transporte. O Brasil sem dúvidas precisa investir mais em multimodalidade. E, diferente do que muita gente pensa, o transporte ferroviário, ou a navegação, por exemplo, não compete com a rodovia. São coisas complementares.

Você parece bastante otimista a respeito da economia brasileira. É isso mesmo?

Simões – Sem dúvidas. A melhora já é perceptível. E o sentimento de otimismo é natural, até porque a referência que nós temos, levando em conta os últimos anos, é muito ruim. O que vemos é realmente uma recuperação. Quem mais está voltando é também quem mais caiu nos piores momentos da crise, como a indústria automobilística, por exemplo. E quem menos está crescendo é quem não caiu tanto, como a alimentícia, ou quem nem caiu, como a farmacêutica. E um aspecto que eu vejo como muito positivo é que a retomada não está acontecendo com euforia. O consumo, por exemplo, está voltando com mais responsabilidade. Nós estamos iniciando um círculo virtuoso, com mais consistência que outros que o Brasil já viveu.
Fonte: Revista Tecnologística - SP
Data : 30/07/2018

PORTO DE SANTOS ATINGE NOVO RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO
Publicado em 07/30/2018 as 06:33 PM

Complexo teve uma participação de 27,7% na balança comercial brasileira

O Porto de Santos (SP) registrou, no primeiro semestre de 2018, um novo recorde de movimentação de cargas, com 64,5 milhões de toneladas, número que superou em 1,5 milhão de t a melhor marca do complexo portuário até então, verificada de janeiro a junho do ano passado. Com isso, a projeção revisada para o acumulado deste ano é de 133,3 milhões de t, 2,7% maior que 2017.

As cargas embarcadas alcançaram um crescimento de mais de 4% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto as descargas cresceram mais de 9,5%. Dentre os principais destaques nos embarques estão milho, celulose e sucos cítricos e nos desembarques as maiores altas do semestre ocorreram nas movimentações de fosfato de cálcio, soda cáustica e amônia.

As operações com contêineres atingiram um total de aproximadamente 2 milhões de TEUs no semestre, aumento de cerca de 12%. Foram quase 22 milhões de t de carga operadas. Com isso, o Porto de Santos chega a 11 meses consecutivos de índices de crescimento nas atividades com contêineres.

A participação do porto santista no total da balança comercial do país chegou a 27,7%, com US$ 54,1 bilhões movimentados no primeiro semestre. As exportações representaram 26,7% do total, índice equivalente a US$ 30,2 bilhões. Já as importações chegaram a US$ 23,9 bilhões, com 29,2% de participação. Considerando-se exclusivamente as trocas comerciais utilizando o sistema portuário, a participação de Santos atinge 36,4%.

China, Estados Unidos e Argentina foram os principais países de destino das cargas embarcadas. Complexo soja, óleos brutos de petróleo e açúcar foram as cargas que somaram o maior valor comercial dentre as mercadorias exportadas. No fluxo de importação, China, Estados Unidos e Alemanha compuseram as principais procedências das cargas desembarcadas no Porto de Santos. Óleo diesel, caixas de marchas e outras partes e acessórios para automóveis foram as mercadorias de maior participação.
Fonte: Revista Tecnologística - SP
Data : 30/07/2018

PORTOS - PRÊMIOS PARA SOJA NO PORTO ATÉ OUTUBRO
Publicado em 07/30/2018 as 06:32 PM

Autor:        Joana Colussi - Interina

A partir de setembro, quando os olhos puxados dos chineses costumam voltar-se ao mercado americano de soja, o produto brasileiro continuará atrativo.

O acirramento da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China fez com que a janela de exportação fosse ampliada - com prêmios maiores sendo pagos nos portos do país para entregas previstas para setembro, outubro e até mesmo novembro.

- Normalmente, nesse período nem tem prêmio para a soja brasileira. O que está acontecendo é muito raro - indica Flávio Roberto de França Júnior, consultor da área de grãos da Datagro.

Os valores adicionais em cima da cotação na Bolsa de Chicago são crescentes. Para produto a ser entregue em agosto, o prêmio gira em torno de US$ 2,30 por bushel - fazendo a saca de soja chegar a R$ 88, beneficiada também pelo câmbio. Nos contratos para os meses seguintes, o acréscimo aumenta cerca de US$ 0,10 por mês, chegando a US$ 2,50 em outubro - elevando o preço da saca para R$ 91.

- Quanto mais distante a data de entrega, mais valorizado o produto fica - confirma Índio Brasil dos Santos, sócio da Solo Corretora.

Nesta mesma época no ano passado, por exemplo, o prêmio pago no porto de Rio Grande para entregas em outubro era de US$ 0,70 por bushel - três vezes menor do que o oferecido agora para o mesmo período.

- A média histórica para outubro é de prêmios baixos. O pico de demanda pela soja gaúcha no porto é julho e agosto. Essa situação é totalmente atípica, podendo ser uma boa oportunidade de negócio - considera Santos.

Para o produtor que não pode esperar para receber o dinheiro da venda somente em outubro, pois precisa financiar a safra atual de grãos, a alternativa para aproveitar o prêmio maior no porto é recorrer a financiamentos internacionais, indica França Júnior:

- Alongar a data do contrato pode ser uma boa estratégica comercial, até para fugir do impasse atual da tabela de frete.

A estimativa é de que até o final do ano o Brasil exporte aproximadamente 72 milhões de toneladas de soja, sendo até 75% deste volume destinado para a China.
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 30/07/2018

CURTA - PORTOS - FERROVIA
Publicado em 07/30/2018 as 06:32 PM

Autor: Egídio Serpa — egidio@diariodonordeste.com.br

Lembram-se da Ferrovia Transnordestina - sonho de uma estrada de ferro que ligaria os portos de Pecém e Suape às regiões produtoras do PI, CE e PE? Pois a última notícia a respeito dá conta de que o Governo quer retomar sua concessão. Motivo: falta de investimentos. Faz 10 anos que ela está em obra.
Fonte: Diário do Nordeste – CE
Data : 30/07/2018

GOVERNO QUER LEILOAR 17 ÁREAS PORTUÁRIAS AINDA NESTE ANO
Publicado em 07/30/2018 as 06:32 PM

Destes, quatro já estão com data marcada para ocorrer
DO ESTADÃO CONTEÚDO

O governo pretende oferecer ao mercado, até o fim do ano, mais 17 áreas de arrendamentos de terminais portuários, que devem exigir R$ 2,5 bilhões em investimentos, afirmou o diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni da Silva.


No Porto de Santos, terminal na Ilha Barnabé será leiloado (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Destes, quatro já estão com data marcada para ocorrer. Em setembro serão leiloadas uma área em Santos para granéis líquidos, uma área de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira em Santana (AP); e uma área para GLP, em Miramar (PA), sendo este último a cargo da Companhia Docas do Pará (CDP).

Em 23 de novembro será leiloada uma uma área para movimentação e armazenagem de granéis líquidos sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, localizada dentro do Porto de Santos. Essa área atualmente é ocupada pela Pérola, em Outeirinhos.

Piloni disse que nos próximos dias a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de arrendamento de mais 10 áreas portuárias, em diferentes portos do País, incluindo terminais de líquidos em Cabedelo ((PB), e outras áreas em Miramar e Vila do Conde (PA). Segundo ele, se as avaliações forem feitas pelo tribunal rapidamente, seria possível realizar a licitação ainda este ano.

Adicionalmente, a intenção também é realizar consultas públicas para outras três áreas, incluindo um terminal de contêineres em Suape (PB), que deve exigir R$ 1 bilhão de investimentos. Após esse procedimento, ainda será necessário elaborar os editais e passar pelo crivo do TCU. Neste caso, a realização efetiva do leilão deve ficar para o início do ano que vem, mas a intenção é ao menos lançar os editais em 2018.

Em outra frente, o PPI também está avançando nas discussões para prorrogação de contratos. “Tínhamos na carteira onze. Oito já foram entregues e faltam os três restantes para assinar”, disse, sem revelar os montantes de investimento envolvidos.

Leilão
O executivo comentou o resultado de um leilão de áreas portuárias realizado ontem. O governo conseguiu arrendar apenas uma das três áreas ofertadas, localizada no Porto de Itaqui (MA). Para as outras duas, no Porto de Paranaguá, não houve interessados.

O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, minimizou a frustração com os lotes vazios. Embora tenha se dito surpreso com a ausência de interessados para as duas áreas no Paraná, classificou a situação como decorrente mais de fatores específicos da estratégia de negócios das empresas potencialmente interessadas, do que na modelagem dos terminais, que deve permanecer a mesma.

“Vamos licitar terminais de combustíveis, carga geral, contêiner em Suape, terminal de líquidos em Santos.... Vamos utilizar o mesmo modelo, as mesmas ferramentas. Acreditamos que o contrato está bem formatado, a matriz de risco é clara, o setor conhece bem isso, a segurança jurídica é interessante, tem um horizonte de ocupação bom”, disse.

Segundo ele, “não há informação de que o modelo esteja torto”. “Estamos na linha crescente e positiva, vamos continuar com modelo exitoso e tendo sucesso”, disse, afirmando que o sucesso apenas parcial da licitação de hoje não preocupa o governo.

Ele salientou o “copo meio cheio” do certame, que resultou no arrendamento da área com o maior volume de investimentos necessários, da ordem de R$ 215 milhões, com obrigação do arrendatário para a construção de um ramal ferroviário e um berço de atracação. As outras duas áreas têm previsão de investimento que somava R$ 167 milhões.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 30/07/2018

PORTOS - ÁREA PORTUÁRIA VAI PARA LEILÃO
Publicado em 07/30/2018 as 06:32 PM

São Paulo – O governo vai oferecer ao mercado, até dezembro, mais 17 áreas de arrendamentos de terminais portuários, que devem exigir R$ 2,5 bilhões em investimentos, disse o diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni da Silva. Nos próximos dia a secretaria do PPI deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União propostas de arrendamento de mais 10 áreas, em diferentes portos do país. Se as avaliações foram rápidas, disse, seria possível realizar a licitação ainda este ano.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 30/07/2018

MINISTRO DOS TRANSPORTES - MINISTRO PERCORRE TRECHOS DA RODOVIA
Publicado em 07/30/2018 as 06:31 PM

Autor:        JESSICA HÜBLER

De acordo com Carlos Marun, a estrada já apresenta efeitos da falta de manutenção e necessita de solução

A falta de manutenção da freeway já começou a prejudicar a estrada. A constatação foi do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que percorreu, no fim de semana, a rodovia de Porto Alegre até a praça de pedágio de Santo Antônio da Patrulha, com o objetivo de realizar uma vistoria e verificar as condições de uso. “A rodovia tem um estado superior à média das rodovias brasileiras, mas já começa a sentir os efeitos da falta de manutenção”, disse.

Conforme Marun, principalmente no trecho de Porto Alegre a Gravataí, “há um bom número de pontos onde a capa final está deteriorada”. Apesar de considerar que ainda não existem muitos pontos com buracos ao longo do trecho, Marun admitiu que “é necessário uma atuação forte para que a estrada volte a ter o nível anterior ao fim da prestação de serviço, até porque os gaúchos estão acostumados com isso”.

“Volto a Brasília levando ao ministro dos Transportes a minha visão de urgência de uma solução”, enfatizou. Em 3 de julho, a concessão à Concepa encerrou-se e, duas semanas depois, em 17 de julho, iniciaram-se as discussões a respeito da possibilidade de a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assumir de forma emergencial a operação da freeway. Apesar de não haver um prazo final, Marun ressaltou que a questão está sendo tratada “com a importância que ela tem”. A expectativa, segundo ele, é “bater o martelo” após duas reuniões que devem ocorrer em Brasília, nesta terça e quarta-feira, entre o Ministério dos Transportes, a EGR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“Depois temos um trâmite burocrático, mas o ideal seria que em no máximo 30 dias já estivéssemos com a rodovia sob nova direção. Este é o ideal, é a meta e vamos perseguir esta meta”, destacou. Marun ainda lembrou que a EGR não assumiria a operação da freeway de forma definitiva. “Existe uma licitação e nós entendemos que, se tudo correr bem, a nova concessionária definitiva poderá assumir por março ou abril do ano que vem, mas os gaúchos necessitam e merecem que, até lá, a rodovia volte a ser aquela com a qual nos acostumamos”, assinalou. Tanto o governo do Estado, quanto o governo federal estão conscientes da importância da questão, de acordo com Marun.

“Estou otimista com relação à celebração desta parceria que, caso seja concretizada, virá em benefício dos gaúchos”, afirmou, referindo-se à concessão temporária da freeway à EGR. O Dnit entregou o Plano de Exploração da freeway à EGR na quarta-feira, 25 de julho, no qual constam todas as informações técnicas necessárias para a avaliação. Caso os serviços não sejam assumidos pela empresa, o “plano B” seria permanecer com a gestão do Dnit.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 30/07/2018

PORTOS - TRANSPORTE E LOGÍSTICA TÊM AMPLO DEBATE
Publicado em 07/30/2018 as 06:31 PM

Depois de amplo debate, entre associados, assessores e consultores do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do RS (Setcergs), foram encaminhadas para a Gerência de Regulação de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret) e para a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) algumas sugestões.

“O trabalho de coleta e definição de parâmetros que ora remetemos à ANTT foi coordenado pelo assessor técnico da NTC&Logística, Lauro Valdivia, em reunião promovida pelo Setcergs e pela Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), que contou com lideranças do setor no RS que analisaram esses parâmetros até haver consenso sobre cada um deles, já que o assunto é complexo e envolve muitos segmentos no setor de transporte, que, por sua vez, possuem suas características e especificidades”, explica o presidente do Setcergs, Afrânio Kieling.

Uma cópia do documento entregue à ANTT e assinado pelos presidentes do Setcergs e da ABTC, Pedro Lopes, foi entregue ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “Agora, esperamos que a ANTT tome a medida que, por lei, lhe confere e chegue a um resultado que atenda a todos envolvidos, autônomos, transportadores e embarcadores de diversos segmentos”, assinala Kieling.

Ele destaca ainda, que em seu artigo 6º, a MP 832 de 27 de maio de 2018, determina “que o processo de fixação dos preços mínimos contará com a participação dos representantes das Cooperativas de Transporte de Cargas, dos Sindicatos de Empresas de Transportes e de Transportadores Autônomos de Cargas”. O projeto de lei de conversão 20/2018, texto final relativo à medida provisória 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, foi encaminhado à sanção presidencial dia 25. Com isso, o prazo para veto ou sanção é 14 de agosto.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 30/07/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MINISTÉRIOS UTILIZARAM MAIS RECURSOS PARA INVESTIR NO 1º SEMESTRE DESTE ANO
Publicado em 07/30/2018 as 06:31 PM

Autor:        Mônica Baptistella - monicabaptistella@dci.com.br / São Paulo

Órgãos ligados ao setor de transportes, saúde e educação tiveram maior empenho e execução do aporte autorizado na comparação com 2017; resultado reflete recuperação econômica e eleições

Os ministérios utilizaram um maior número de recursos no primeiro semestre de 2018 em comparação com igual acumulado de 2017. Apesar do avanço, os órgãos federais gastaram R$ 12,7 bilhões a menos do que foi autorizado para o período de janeiro a junho.

Segundo os dados divulgados na última sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, no primeiro semestre de 2018, dentre os órgãos com maior dotação autorizada para investimentos neste ano - Transportes, Defesa, Cidades, Saúde e Educação -, a maioria teve empenho e execução desses recursos superior ao mesmo período de 2017.

O Ministério dos Transportes, por exemplo, empenhou 61,85% (R$ 6,520 bilhões) da verba disponibilizada na primeira metade deste ano (de 10,541 bilhões autorizados para 2018 todo), enquanto nos primeiros seis meses de 2017, esse percentual foi de 50,8% (R$ 7,154 bilhões, de R$ 14,078 bilhões). Com relação à execução, de janeiro a junho, esse órgão federal realizou 18,21% neste ano e 15,05% em 2017.

Outro destaque é o Ministério da Defesa que, nesta mesma base de comparação, empenhou, no ano passado até o sexto mês, 54,6% da dotação autorizada no valor de R$ 9,810 bilhões, enquanto em 2018 até junho, o percentual foi 76,2%, de um total de R$ 9,510 bilhões. A execução dos recursos, respectivamente, foi de 11,55% e de 25,06%.

Segundo o professor de economia da Fundação Instituto de Administração (FIA), Paulo Feldmann, o aumento está ligado aos cortes feitos pelo governo no ano passado. "O ano passado foi terrível para a economia e o governo tinha feito um corte monumental para o ano. O que aconteceu é que, em 2018, ele quis recuperar um pouco esse contingenciamento. Esse aumento é pequeno considerando o tamanho do corte [que já foi feito]. Os investimentos, que seriam importantes, não cresceram", explica ao DCI.

Há ainda a demanda dos ministérios por desembolso extra de recursos até o final do exercício, em especial a liberação de limite de pagamento para despesas discricionárias, um efeito da proximidade das eleições de 2018.

"É claro que esse é um ano eleitoral e o gasto público cresce. O Congresso, no primeiro semestre, aprovou muitos gastos que não estavam previstos, principalmente de deputados em final de mandato. Por quererem fazer média com o eleitorado, aprovaram obras pelo Brasil que não estavam previstas. Isso também causou o aumento de gastos este ano", comenta Feldmann.

Para o coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, a tímida recuperação da economia brasileira também pode ter tido algum impacto nas contas do governo. "É um conjunto de fatores. O ano eleitoral tem peso importante, mas não há margem para grandes aumentos. Houve uma melhora econômica no final do ano passado e nos primeiros meses deste ano. Com isso, há mais receita disponível e assim os setores conseguem executar o que está previsto em investimento. Nós tivemos uma retomada do crescimento econômico, que foi paralisada pela greve, mas as contas públicas estão melhores do que em 2017 e 2016", afirma.

Diminuição dos gastos
Embora haja demanda de ministérios por desembolso extra de recursos, existe uma quantidade razoável de fundos liberados que não foram executados, principalmente no setor responsável pela educação. Desta forma, os órgãos da administração federal gastaram R$ 12,7 bilhões a menos.

Segundo o relatório, o efetivo pagamento desses recursos depende apenas de cada ministério setorial. "O engessamento dos gastos muitas vezes impede a melhor gestão das despesas. Mesmo que uma obra não esteja evoluindo, não é possível redirecionar os recursos para outras áreas. Se essas despesas não forem pagas no exercício fiscal corrente, isso se transformará em excesso de meta de resultado primário", afirma o Tesouro.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 30/07/2018

GRANÉIS SÓLIDOS - GOVERNO QUER CONCEDER 17 TERMINAIS NESTE ANO
Publicado em 07/30/2018 as 06:31 PM

O governo deseja oferecer ao mercado mais 17 áreas de arrendamento de terminais portuários até o fim do ano no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Juntas, elas devem exigir cerca de R$ 2,5 bilhões em aportes. A informação foi concedida pelo diretor do PPI responsável pela área portuária, Diogo Piloni da Silva, durante coletiva de imprensa sobre o resultado de leilão de áreas portuárias realizado na última sexta-feira (27). Na ocasião, o governo arrendou uma das três áreas ofertadas, localizada no Porto de Itaqui (MA); venceu o consórcio da Suzano.

Em outras duas, no Porto de Paranaguá (PR), não houve interessados.Das 17 novas áreas em jogo, quatro já tem data de leilão marcadas: em setembro serão oferecidos terminais de granéis líquidos em Santos (SP), granéis sólidos de origem vegetal em Santana (AP) e de GLP em Miramar (PA), além de área de movimentação e armazenagem em Santos (SP) hoje ocupada pela Rodrimar. Propostas de arrendamento de mais 10 áreas serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) , afirma Piloni, incluindo terminais em Cabedelo (PB) e Miramar e Vila do Conde (PA); a intenção é realizar a licitação neste ano. Adicionalmente, a intenção também é realizar consultas públicas para outras três áreas, incluindo um terminal de contêineres em Suape (PE).
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 30/07/2018

LEILÃO DAS TELES NÃO TERMINOU COMO GOVERNO PLANEJAVA
Publicado em 07/30/2018 as 06:31 PM

Em grampo telefônico, ex-ministro chamou consórcio de ‘telegangue’
O Globo29 Jul 2018BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

OSistema Telebrás, que compreendia teles estaduais e a Embratel (longa distância), foi privatizado em um pregão de quatro horas na antiga Bolsa de Valores do Rio. A estatal deu origem a 12 novas companhias: três de telefonia fixa, oito de celular e uma de longa distância.

Embora o governo tenha arrecadado pouco mais de R$ 22 bilhões com o negócio, com um ágio de 63,7%, nem tudo saiu como esperado por Brasília. O governo contava coma BellSouthp ara disputara Telesp(con cessionária de telefonia fixa de São Paulo ), a primeira a ser vendida, masa americana não apareceu. Valeu a proposta da espanhola Telefónica, que transformou a empresa na atual Vivo.

DISPUTAS E ESCÂNDALOS

A ofertados espanhóis pela Tele Centro Sul( Sule Centro Oeste, hoje parte da Oi) foi então invalidada porque cada grupo só podia ficar com uma fixa. A Tele Centro Sul ficou com o consórcio formado por Opportunity, de Daniel Dantas, Telecom Italia (dona da TIM) e fundos de pensão das estatais.E o consórcio foi excluído da disputa pela Tele Norte Leste (telefonia fixa em Rio, Minas, Espírito Santo, Norte e Nordeste). O impedimento frustrou parte do governo, que preferia os fundos de pensão no comando da concessionária, que se tornaria Brasil Telecom e, mais tarde, foi comprada pela Oi.

Comisso, a Tele Norte Leste foi arrematada pelo consórcio Telemar, formado pelo empresário Carlos Jereissati e o grupo Andrade Gutierrez. A vitória gerou disputas judiciais e escândalos. O maior deles envolveu o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, flagrado num grampo telefônico. A divulgação de diálogos telefônicos, como um em que chamava os antigos acionistas da então Telemar (que se tornaria a Oi) de “telegangue”, custou-lhe o cargo. Ele acabou deixando o governo junto com André Lara Resende, então presidente do BNDES, que organizou o leilão. Mendonça de Barros foi acusado na Justiça de tentar favorecer o consórcio dos fundos de pensão para levara Tele Norte Leste. Já o BNDES, segundo a ação movida pelo Ministério Público, teria beneficiado o consórcio Telemar com juros subsidiados. Há nove anos, todos foram absolvidos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/07/2018

ENTRAVES EM SÉRIE NA NOVA TELEBRÁS
Publicado em 07/30/2018 as 06:30 PM

Estatal ressuscitada em 2010 tem perdas desde 2013 e enfrenta questionamentos na Justiça. Maior polêmica foi o impasse sobre a operação do satélite lançado para levar banda larga a regiões remotas. A disputa custou R$ 80 milhões e foi parar no STF
O Globo29 Jul 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

Bdo Ressuscitada no fim RASÍLIA / governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para intensificar a implantação da infraestrutura necessária ao Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás acumula prejuízos e gasta cada vez mais com servidores, terceirizados e custos operacionais, que são três vezes maiores que sua receita operacional líquida. Só no ano passado, a empresa perdeu R$ 243 milhões.

Apesar de dar prejuízo desde 2013, o quadro de pessoal cresceu 25%. A empresa tem 417 empregados, com os quais gastou, no ano passado, R$ 67,1 milhões. Com ações negociadas na Bolsa, a Telebrás é controlada pelo governo federal, com 87% do total das ações. O presidente da estatal, Jarbas Valente, diz que a Telebrás herdou R$ 520 milhões em dívidas do antigo Sistema Telebrás:

— Sem essa dívida, a Telebrás seria rentável.

De 2011 até agora, o governo colocou R$ 2,2 bilhões na Telebrás. A maior parte, 75% dessa verba, foi para construir o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), maior e mais polêmico investimento.

O satélite foi lançado em maio do ano passado e atende também às Forças Armadas. Mas uma disputa judicial, que só foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meados deste mês, impediu a operação.

ATUAÇÃO CONTROVERSA

O problema começou com a publicação do edital, em outubro de 2017, para eleger a empresa que se associaria à Telebrás para distribuir a banda larga do satélite. Nenhuma empresa nacional se interessou, e a Telebrás negociou com a americana de comunicação por satélite Viasat.

O acordo foi fechado em fevereiro e questionado por empresas nacionais. Em março, a Justiça do Amazonas suspendeu o contrato, a pedido da empresa Via Direta — que tentou, sem sucesso, negociar com a Telebras. O assunto só foi resolvido pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que autorizou o prosseguimento do contrato. A estatal calcula perdas de R$ 80 milhões com o litígio judicial.

Pelo contrato, a estatal paga a Viasat para instalar pontos de conexão em locais como escolas, e a empresa americana paga a Telebras para explorar o serviço de internet em zonas que hoje não têm sinal.

A atuação da Telebras divide a opinião de especialistas. Claudia Viegas, da LCA Consultores, defende uma definição clara do papel da empresa:

— Onde for possível ter capital privado, é melhor ter capital privado.

Jacintho Câmara, professor da PUC-SP, diz ser difícil justificar a recriação da Telebrás:

—Mas não permitir que ela desempenhe sua função me parece mais irracional ainda.

Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, critica:

— A recriação foi um erro. Seria mais eficiente fazer a universalização via setor privado.

Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/07/2018

MOREIRA FRANCO VAI PEDIR QUE PETROBRAS ADIE PARADA DE PLATAFORMA
Publicado em 07/30/2018 as 06:30 PM

Segundo ministro, medida deve aguardar a melhora nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas
POR RAMONA ORDOÑEZ 30/07/2018 13:04 / atualizado 30/07/2018 13:48


Moreira Franco, Ministro de Minas e Energia do Brasil - Valor Econômico - gência O Globo

RIO — O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, vai pedir à Petrobras para que a companhia adie o desligamento da plataforma de Mexilhão, produtora de gás natural na Bacia de Santos, para um outro momento de melhora dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. O ministro comunicou que vai fazer esse pedido na reunião que terá ainda nesta segunda-feira com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro.

— Não é pelo fato de a Petrobras ser uma empresa pública. Se fosse uma empresa privada, pelo impacto que isso provoca em função da situação hidrológica que estamos vivendo, creio que é um apelo em benefício da sociedade inteira. Vamos analisar se é possível, em vez de fazer agora que é um momento crítico e em que há uma falta de chuvas em muitos lugares, que seja feito o desligamento em um momento oportuno — destacou Moreira Franco, que participa de um seminário na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

A Petrobras iniciou na semana passada uma parada programada da plataforma de Mexilhão para manutenção e realização de obras de infraestrutura para o escoamento de gás natural que será produzido nos campos do pré-sal. Ao mesmo tempo, além da parada autorizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), serão desligadas também para manutenção sete térmicas a gás. Para substituir os 15 milhões de metros cúbicos produzidos diariamente por Mexilhão, a petroleira vai aumentar a oferta de Gás Natural Liquefeito (GNL) em mais 20 milhões de metros cúbicos por dia. A questão é que o GNL custa mais caro porque é importado.

O ministro disse que entende que a Petrobras está fazendo esta parada programada de forma legal, com as autorizações devidas, mas ele entende que seria importante que isso fosse realizado em outra época.

— A única coisa que vou fazer é um apelo. Vamos analisar se é tecnicamente possível fazer daqui a um ou dois meses, porque isso é um prazo que vai garantir que a situação das chuvas esteja melhor e, consequentemente, não punirá o consumidor brasileiro. O objetivo de todo esse esforço é diminuir o impacto no bolso das pessoas — destacou Moreira Franco.

Paralisação de plataformas



O decisão da Petrobras de cortar o fornecimento de gás para usinas termelétricas instaladas Sudeste e Nordeste deixou em alerta a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Sem combustível, sete usinas devem ficar paradas até meados de setembro. Em ofício encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a agência questionou a decisão e pediu para o órgão avaliar a possibilidade de reprogramação ou reescalonamento das atividades nas usinas.


Plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos - Carlos Fernando Castro / Divulgação

A falta do gás é causada pela manutenção programada de uma plataforma em Mexilhão, um dos campos do pré-sal na Bacia de Santos, que começou nesta terça-feira e vai durar até o dia 8 de setembro. As termelétricas também passarão por manutenção durante o período.

As usinas deixarão de usar até 2.100 megawatts (MW), em um momento crítico para a operação do sistema elétrico, no começo do período seco. Com menos usinas a gás, mais baratas, é necessário acionar as térmicas a óleo, mais caras e poluentes.

Retomada do Comperj

Durante o evento na Firjan, o ministro Moreira Franco pediu aos empresários do Rio para que ajudem a fazer uma pressão junto à Petrobras para retomar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo ele, a continuidade desse projeto viabilizará a construção de uma ferrovia e melhorará a infraestrutura para tornar viável a operaçao do Porto do Açu, no Norte Fluminense.

— A infraestrutura e a logística são fundamentais para viabilizar o Porto — destacou Moreira.


As obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) estão atrasadas - Roberto Moreyra / Agência O Globo

O ministro também assinou assinou, nesta segunda-feira, o contrato de outorga da concesso com a GNA, subsidiária da Prumo Logstica, autorizando a construção e operação da usina termelétrica GNA II, no Porto do Au, em São João da Barra, no Norte Fluminense.

As obras da termelétrica serão iniciadas em 2019 e ela está prevista para entrar em operação em 2023. Na área do Porto do Açu, já está em construção a termelétrica GNA I, com 1.300 MW de capacidade, devendo entrar em operação em 2021.

A Prumo Logística, operadora do Porto do Açu, por meio da GNA em parceria com a Siemens e a petroleira BP, estão desenvolvendo um complexo de oferta de gás natural no local. Com investimentos estimados em R$ 8 bilhões, além das duas termelétricas que terão ao todo 3 mil MW de capacidade, será construído também um terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), para receber o gás natural importado na forma líquida por navios.

'Estamos aqui por causa deles'


Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan - Roberto Moreyra / Agência O Globo

No fim do evento, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, destacou a ousadia do ex-empresário Eike Batista, que planegou o complexo do Porto do Açu, o qual conseguiu ser um dos projetos que tiveram continuidade.

Eugênio também falou da assinatura da outorga para construção da termelétrica GNA II, térmica a gás que será construída no Porto do Açu.

— Não estariamos aqui sem o talento de Eliezer Batista e a ousadia de Eike Batista. Estamos aqui por causa deles. Não importa o que fez de bom ou de errado, mas estamos aqui muito graças a essas pessoas — afirmou.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/07/2018

PORTO - MAIOR QUE ANGRA 2
Publicado em 07/30/2018 as 06:29 PM

Autor:;ANCELMO GOIS - www.globo.com.br/ancelmo

O ministro Moreira Franco assina, hoje, autorização para o início das obras da Termelétrica do Porto do Açu III, em São João da Barra (RJ), orçada em R$ 4,1 bilhões. A capacidade de 1.673 MW, que supera a de Angra 2 (1.350 MW), permite abastecer até sete milhões de casas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/07/2018

MPF ACIONA VIABAHIA, ANTT E UNIÃO POR FALTA DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA EM TRECHO DA BR-324
Publicado em 07/30/2018 as 06:29 PM

Assessoria de Comunicação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, em 26 de julho, contra a Viabahia Concessionárias de Rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a União, com o intuito de garantir o restabelecimento e a manutenção da iluminação na Rodovia Engenheiro Vasco Filho – trecho da BR-324 que liga Salvador (BA) a Feira de Santana (BA). De acordo com a ação, o trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá, do sistema metroviário, permanece sem iluminação desde abril de 2016, mesmo com o pagamento das tarifas provenientes do pedágio administrado pela concessionária.

O inquérito civil nº 1.14.000.001124/2017-18 foi aberto pelo MPF a partir de um ofício da Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública. O órgão destacou a omissão da Viabahia referente às diversas notificações encaminhadas pelo Município, e a falta de manutenção do serviço no local, negligenciando segurança, infraestrutura e monitoramento. Além disso, a prefeitura também buscou auxílio da ANTT – órgão fiscalizador das atividades - como forma de solucionar a situação, mas não obteve retorno.

A Viabahia, por sua vez, admitiu a responsabilidade em garantir a manutenção dos sistemas de energia e iluminação da rodovia. No entanto, relatou que o trecho tem sofrido constantes furtos de cabos e vandalismos, alegando que a garantia de segurança do local é dever da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em resposta, a PRF informou que atua com duas equipes de ronda nos 22 quilômetros fiscalizados na rodovia e conta com um número pequeno de profissionais para essa tarefa. Além disso, afirmou ser de responsabilidade da concessionária a implementação de soluções para a questão, além da instalação de um sistema de monitoramento eficaz, uma vez que as câmeras de monitoramento da Viabahia são ineficientes durante a noite – o que dificulta a fiscalização.

De acordo com o MPF, dentre as obrigações contratuais da concessionária, está o gerenciamento dos riscos provenientes da execução do contrato, destacando-se roubos, furtos e destruição de bens. Além disso, a Viabahia é obrigada a disponibilizar à ANTT verba anual de no mínimo R$ 683.820,00, destinada exclusivamente à segurança de trânsito, envolvendo programas para prevenção de acidentes e até mesmo aparelhamento para a PRF.

Segundo o procurador da República Leandro Bastos Nunes, a Viabahia fere o Código de Defesa do Consumidor e a ANTT, embora seja o órgão fiscalizador dos serviços prestados, demonstrou-se incipiente na atuação. Os ilícitos se dão “a partir do não oferecimento de um serviço público à população que transita em uma das maiores rodovias do país, ligando as duas maiores cidades da Bahia, com grande intensidade de tráfego”, destaca.

Pedidos – O MPF requer, em pedido liminar, que a Viabahia e a ANTT restabeleçam, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o fornecimento de energia no local, com a instalação dos equipamentos necessários para o serviço de iluminação e monitoramento, no prazo de 90 dias. As acionadas devem indicar, ainda, um novo plano de ação para fiscalização dos equipamentos instalados.

O órgão requer também que a União, por intermédio da PRF, realize um patrulhamento ostensivo na rodovia, executando operações para a segurança das pessoas, e elabore, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, um plano administrativo eficaz para as operações. Além disso, requer a condenação das acionadas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

E agora? A ação civil pública é ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. A partir de agora, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo, que inclui a manifestação judicial dos envolvidos. A Justiça deve primeiro analisar o pedido liminar – que pode ser concedido ou não –, e depois seguir até o julgamento do mérito do processo – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e aplicação de penas aos acionados.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 30/07/2018

ALIANÇA RECEBE PRÊMIO SEGURANÇA NO MAR COM O NAVIO PEDRO ÁLVARES CABRAL
Publicado em 07/30/2018 as 06:29 PM

Assessoria de Comunicação



A Aliança Navegação e Logística recebeu, no dia 26 último, o Prêmio 'Segurança no Mar' do Controle Naval do Tráfego Marítimo, com o navio Pedro Álvares Cabral. A premiação contempla os operadores marítimos, navios mercantes e demais embarcações que mais se destacaram entre maio de 2017 e abril de 2018 nas categorias 'Prêmio Orgacontram', 'Prêmio Contato CNTM', 'Prêmio Contato – Esquadra', 'Prêmio Contato – Distrital', 'Prêmio Contato – DHN', 'Prêmio Contato – Esquadrão de Helicópteros', 'Prêmio Contato – Força Aérea', 'Prêmio Segurança no Mar' e 'Prêmio Segurança no Mar – Especial'.

Aliança prêmio

A distinção é destinada aos navios mercantes, embarcações pesqueiras, empresas, companhias ou agências de navegação que se destacaram pelo desempenho alcançado no envio de informações para o Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (Sistram). O navio mercante Pedro Álvares Cabral, da Aliança foi escolhido ao receber 206 pontos.

Para Carlos Rocha, gerente de Ship Management da Aliança, a segurança no mar é uma prioridade dentro da companhia. "Este prêmio mostra que estamos no caminho certo. Trabalhamos fortemente na capacitação de nossos colaboradores marítimos, pois é primordial que todos estejam envolvidos para garantir a integridade da operação", comenta.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 30/07/2018

POR SEGURANÇA, CODESP PREPARA IMPLANTAÇÃO DE CALADO DINÂMICO
Publicado em 07/30/2018 as 06:29 PM

Sistema de monitoramento, em tempo real, determinará o calado operacional máximo
DA REDAÇÃO


Detalhes do estudo técnico serão apresentados para entidades do setor portuário (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A fim de oferecer mais segurança de navegação com um calado maior, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estuda a implantação de um sistema de monitoramento, em tempo real, que determina o calado operacional máximo (profundidade máxima que os navios podem atingir) para cada manobra executada no canal do Porto de Santos.

Detalhes do estudo técnico serão apresentados para entidades do setor portuário na próxima terça-feira. O projeto de viabilidade de adoção deste monitoramento foi desenvolvido pela empresa australiana OMC Internacional.

De acordo com a estatal que administra o cais santista, esse sistema, conhecido por DUKC (sigla do inglês Dynamic Underkeel Clearance), ajuda na tomada de decisão quanto à entrada e saída de navios, levando em conta as condições meteorológicas e oceanográficas e o comportamento da embarcação durante a travessia do canal.

A intenção da Codesp é integrar o software de calado dinâmico ao Vessel Traffic Management Information System (VTMIS) existente no complexo portuário.

No início do mês, durante o workshop técnico que a Autoridade Portuária realizou em São Paulo para explicar a mudança nas regras do limite de navegação, o presidente da Docas, José Alex Oliva, adiantou que a ideia da estatal é colocar esse calado dinâmico em prática no próximo ano.

“Nós estamos em vias de conseguir junto ao Ibama uma maior profundidade (no canal de navegação). Hoje, o limite para a dragagem é 15,30 metros. Nós, em função dos novos equipamentos e dos trabalhados que vêm sendo realizados, solicitamos uma tolerância maior para dragagem. Nós poderíamos aprofundar o canal em mais 40 centímetros”, afirmou Oliva.

O monitoramento em tempo real em conjunto com o serviço de batimetria feito em prazos mais curtos, de até uma vez por mês, possibilitariam maior segurança na navegação.

Quanto ao pedido da Codesp para ampliar a tolerância da profundidade do canal de navegação para a dragagem, o Ibama informa que, desde março, está autorizado pelo órgão a profundidade de 15 metros com tolerância de 70 centímetros.

A assessoria de imprensa da Codesp afirma que o aval do órgão ambiental e com a nova metragem já em vigor, não há mudança nas rotinas de navegação e de manutenção do canal do Porto. “A ampliação permite que a dragagem avance, quando necessário, em determinados pontos, sem causar qualquer dano ambiental”, informa
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 30/07/2018

TCU MULTA EX-DIRETORES DA ANTAQ POR COBRANÇA DE TARIFAS
Publicado em 07/30/2018 as 06:28 PM

Para o tribunal, regulamentação é falha e prejudica a concorrência, além de possibilitar disputas judiciais
EGLE CISTERNA


Antaq deve revisar a tarifa exigida para a separação e entrega de cargas importadas (Foto: Carlos Nogueira)

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável por regular o setor portuário, revise a cobrança da tarifa exigida para a separação e entrega de cargas importadas após a descarga do navio. A decisão saiu na última quarta-feira e três ex-diretores do órgão foram multados em R$ 30 mil.

A taxa THC2 (sigla do inglês Terminal Handling Charge), criada em 2001, foi regulamentada em 2012, mas não estabeleceu um teto de cobrança pela Autoridade Portuária, deixando a cargo das companhias docas a definição desse valor máximo, o que gera uma falta de uniformidade da cobrança e de uma lista de serviços definidos para a tarifa.

No entender do TCU, a regulamentação é falha e prejudica a concorrência no setor, além de dar brechas para futuras disputas judiciais.

“Considero graves e passíveis de responsabilização as condutas dos ex-dirigentes da Antaq que foram objeto de exame nestes autos. A deficiência dos atos regulatórios necessários para dirimir o conflito que envolve a cobrança do THC 2 tem impacto e relevância que não poderiam ser olvidados. Como afirmei, a mera disposição de regramentos procedimentais sobre o modelo de cobrança não é capaz de cumprir o dever legal atribuído à Antaq de corrigir a imperfeição econômica sob comento”, concluiu em seu voto a ministra do TCU e relatora do processo, Ana Arraes.

Composição de custos
O acórdão do TCU determina que a Antaq elabore e publique as composições de custo dos serviços prestados pelos terminais portuários para a THC2e que se faça a revisão da regulamentação da cobrança do serviço de segregação e entrega de contêineres. A Antaq deve apresentar, em 30 dias, um plano de ação com cronograma das medidas que tomará para atender as determinações do TCU.

O colegiado também rejeitou as justificativas dos ex-diretores da Fernando Antônio Brito Fialho, Pedro Brito do Nascimento e Tiago Pereira Lima e aplicou multa individual a cada um de R$ 30 mil.

Procurada para se manifestar sobre o assunto, a Antaq não respondeu até o fechamento desta edição.

Mais apurações
A situação da cobrança das taxas ainda pode afetar antigos diretores da Antaq, que comandaram o órgão entre 2001 e 2012.

“Ao realizar esse estudo, detectei indícios de duas omissões que, caso sejam confirmadas, podem vir a ensejar o agravamento das sanções ora propostas ou a imputação de penas a outros ex-gestores da Antaq. Afinal, a meu ver, tais omissões, em tese, podem vir a ser consideradas até mais graves que as irregularidades até o momento apuradas neste processo”, adverte o revisor do acórdão, o ministro Benjamin Zymler.

O representante do TCU afirma em seu voto que diferentes órgãos do Governo Federal, como a antiga Secretaria de Direto Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e o Cade, apontam desde 1999 infração à ordem econômica na cobrança do THC2, o que prejudicaria a concorrência no setor.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 29/07/2018

GRUPO LIBRA PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA NEGOCIAR DÍVIDAS
Publicado em 07/30/2018 as 06:28 PM

Empresa deve apresentar, em 60 dias, um plano para o pagamento de débitos estimados em R$ 1,8 bi
EGLE CISTERNA

O Grupo Libra, que administra um terminal de contêineres no Porto de Santos, entrou na Justiça com um pedido de recuperação judicial. A empresa justifica que a ação foi tomada para que ela possa renegociar a dívida de cerca de R$ 1,8 bilhão com seus credores, sem perder a capacidade de geração de caixa e nem comprometer as operações.


TCU quer que o Governo Federal licite a área operada pela Libra no Porto de Santos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Na solicitação, entregue no Tribunal de Justiça de São Paulo, na quinta-feira, a Libra garante a continuidade da operação normal dos terminais portuários em Santos e no Rio de Janeiro (a ação não inclui a unidade de Campinas).

A medida vai possibilitar que o grupo faça novos acordos em suas obrigações em prazos, taxas e condições compatíveis com sua realidade financeira. Ela tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação. Entre os principais credores da empresa estão instituições bancárias, como Santander, Itaú, Banco do Brasil e Bradesco.

Em seu posicionamento oficial, a Libra afirma que a crise de 2014 e atrasos nas obras de dragagem pelo Poder Público no Rio de Janeiro colaboraram para que a situação financeira da empresa se agravasse. A disputa contratual com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, também é citada como fator que prejudicou a empresa.

A questão com a Docas começou logo após o arrendamento da área do Terminal 35, na Ponta da Praia, em 1998, quando a Libra contestou as faturas da Codesp relativas à área. A alegação era de que o terreno recebido era menor do que o previsto no edital de concessão.

O valor cobrado pela Autoridade Portuária já ultrapassa R$ 1 bilhão e está sendo avaliado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. A Libra entende que não tem débitos pendentes com a Codesp, mas créditos a receber pelo não cumprimento de obrigações contratuais. A previsão é de que essa situação seja resolvida até o final de 2019.

Polícia Federal
A Libra afirma ainda que o “problema de liquidez provocado pelo cenário desfavorável havia sido equalizado em um acordo de renegociação de dívidas firmado no início de 2017”, o que incluiu reduções de custos e a venda do Aeroporto de Cabo Frio e da Companhia de Navegação da Amazônia (CNA), mas que foi prejudicada por conta da divulgação de operações da Polícia Federal.

“Negociações de outros ativos estavam bastante avançadas quando o Grupo foi injustamente envolvido, em março deste ano, em uma investigação da Polícia Federal. O Grupo acredita que a exposição na mídia deste inquérito contaminou a análise empreendida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato de arrendamento no Porto de Santos”, afirma por meio de sua assessoria de imprensa.

A empresa foi citada na delação premiada de Lúcio Funaro, como um dos terminais beneficiados com a medida provisória editada em 2013 que deu origem à Lei 12.815, a atual Lei dos Portos. Segundo ele, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi o responsável por uma cláusula que permitiu que empresas com dívida ativa inscrita pudessem renovar seus contratos no setor portuário, desde que ajuizassem arbitragem para discutir o débito.

E foi por conta desta brecha na Lei dos Portos que, em setembro de 2015, o Governo Federal autorizou a renovação antecipada dos contratos de arrendamento do grupo no Porto de Santos. Porém, o TCU determinou o arrendamento da área nos próximos dois anos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 28/07/2018

ANTAQ - TCU E O APERTO NA ANTAQ
Publicado em 07/30/2018 as 06:28 PM

A multa do Tribunal de Contas da União (TCU) de R$ 30 mil a três diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é um claro puxão de orelha da Corte fiscalizadora no órgão regulador.

A punição adotada na semana passada está relacionada à taxa THC2 (sigla do inglês Terminal Handling Charge), cobrada sobre a separação e entrega de cargas importadas após a descarga do navio. Para o TCU, a regulamentação da THC2 é falha, prejudica a concorrência do setor e favorece futuras disputeis judiciais. De uma forma bem clara, a Antaq levou uma bronca por não cumprir sua atribuição, que é regulamentar o setor que deveria disciplinar. Procurada por A Tribuna, a Antaq não se manifestou.

A tarifa foi criada em 2001 e só em 2012 ganhou regras, que não definiram um teto de cobrança pela Codesp, que assim está livre para fixar um valor máximo para a THC2. A relatora do caso, a ministra Ana Arraes, escreveu que a disposição das regras para o procedimento da cobrança "não é capaz de cumprir o dever legal atribuído à Antaq...". Em resumo, ao decidir sobre uma tarifa, a agência mais atrapalhou do que evitou as distorções que poderiam aparecer referentes a esse artifício.

O TCU deu 30 dias para uma resposta da Antaq, que terá que revisar a atual regulamentação da taxa. Além disso, a decisão do TCU é de grande importância porque cobra parâmetros para o custo de serviços do setor portuário que, futuramente, poderia ser modificado pela administração pública com liberdade.

E inadmissível que a agência reguladora tenha deixado a questão da THC2 chegar a esse ponto, pois deveria ter se antecipado. A própria corte lembrou que desde 1999 diferentes órgãos públicos questionam a regulamentação da tarifa, como foi o caso da antiga Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e o Conselho de Administração da Defesa Econômica (Cade), que apontaram prejuízo à concorrência do setor. Falta saber o motivo da morosidade para mudanças nessa questão.

O caso é mais um a levantar dúvidas sobre a consolidação das agências reguladoras, que começaram a ser criadas nos anos 1990 durante o Governo FHC. Hoje são dez organismos que cobrem setores que vão da gestão das águas e dos planos de saúde até o cinema e a aviação civil. Elas ganharam relativa liberdade, mas nas administrações petistas passaram a ser questionadas e até enfraquecidas, porque a esquerda defendia uma interferência mais direta dos ministérios nos setores privados regulamentados. As diretorias das agências até entraram na ciranda de distribuição de cargos dos partidos, algo deplorável. Agora, o que se vê são agências morosas e algumas vezes suaves demais com seus fiscalizados. Criou-se a um custo elevado um sistema gestor de regras para que fosse independente da máquina política. Se não for assim, elas perdem sua razão de existir.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 28/07/2018

ESTALEIRO RIO MAGUARI VISA O MERCADO NACIONAL E DA AMÉRICA LATINA DE REBOCADORES PORTUÁRIOS
Publicado em 07/27/2018 as 05:34 PM

O Estaleiro Rio Maguari (ERM) formou uma parceria com a canadense Robert Allan para a construção de rebocadores portuários no Pará. Conhecido pela construção de embarcações fluviais, como barcaças e empurradores, o ERM está em negociação com alguns operadores e tem a previsão de começar a produção já a partir do ano que vem. A líder em projetos navais Robert Allan é responsável pelo apoio técnico.

"O mercado que demanda rebocadores mantém o crescimento mais estável, em termos de renovação da frota, quando comparado aos de óleo e gás e até mesmo o de construção fluvial, que são mais sazonais. Os requisitos de potência de rebocadores está mudando constantemente em decorrência do tamanho dos navios e das necessidades dos portos, portanto é um mercado em constante evolução", afirma o diretor comercial do Estaleiro Rio Maguari, Fabio Vasconcellos.

Vasconcellos avalia que, com a entrada no novo segmento, o ERM estabelece uma alternativa adicional de contratação. Ele afirma que as embarcações fluviais seguem como o carro-chefe do Estaleiro - nos últimos cinco anos foram entregues mais de 300 unidades -, entretanto a diversificação da carteira é necessária para não ficar dependente de apenas um setor.

"Temos condições de competir com os preços internacionais do mercado de rebocadores portuários, por isso visamos não só o comércio interno, mas o da América Latina também, que atualmente é atendida por estaleiros fora do País. Nossa localização em Belém, no Pará, é um fator importante de proximidade com a AL, além da qualidade de produção e a pontualidade na entrega", diz o diretor comercial do ERM.

Segundo Vasconcellos, seguindo o planejamento, o estaleiro deve realizar a contratação adicional de cerca de 80 novos colaboradores diretos. O Estaleiro Rio Maguari escolheu a Marintec South America, evento do setor naval, para intensificar a divulgação e a exposição das condições de atendimento que o ERM tem para o segmento construção de rebocadores portuários. A feira de negócios acontece de 14 a 16 de agosto, das 13 às 20 horas, no Centro de Convenções SulAmérica, Rio de Janeiro (RJ).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 27/07/2018

PARADA DAS TÉRMICAS NÃO COMPROMETE, AFIRMA ONS
Publicado em 07/27/2018 as 05:34 PM

Por Daniel Rittner | De São Paulo

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, afirmou ontem que a parada para manutenção de sete usinas térmicas em pleno auge do período de estiagem não ocorre em momento inadequado. Ele se defendeu da crítica feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que demonstrou preocupação com o aumento de custos e a segurança no abastecimento pelo desligamento temporário de usinas com potência instalada de 2,1 mil megawatts.

"Numa primeira análise, superficial, parece sem sentido parar as térmicas no período seco", disse Barata ao Valor. "Mas não é uma decisão extemporânea ou irresponsável. Foi feita uma análise cuidadosa e, no detalhe, mostra-se a opção mais correta."

Segundo o diretor-geral, a ideia foi otimizar uma parada para manutenção da plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, pela Petrobras. A estatal precisava fazer a manutenção agora porque descumpriria normas de segurança do trabalho. Paralelamente, já se planejava uma paralisação da plataforma para expandir o sistema de dutos e canais de escoamento de gás. Resolveu-se, então, fazer uma só parada. E aproveitar a redução na oferta de gás para trabalhos de conservação das térmicas.

"O Brasil tem aversão à cultura de manutenção. O setor elétrico é diferente e cuida muito bem de suas instalações. Quando não se para por bem, se para por mal."

Quanto ao período escolhido, Barata disse que o momento é correto. A carga do sistema interligado cai de 75 mil MW médios no verão para menos de 70 mil MW médios no inverno, quando o ar condicionado é menos usado.

Além disso, a produção de energia eólica aumenta de menos de 3 mil MW médios para mais de 7 mil MW médios nesta época do ano, quando costuma ventar mais. A soma desses dois fatores mais do que compensa a supressão temporária de 2,1 mil MW das térmicas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 27/07/2018

TOFFOLI SUSPENDE CONDENAÇÃO BILIONÁRIA DA PETROBRAS
Publicado em 07/27/2018 as 05:34 PM

Por Luísa Martins | Valor



BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Petrobras a pagar R$ 17 bilhões em ajustes salariais, na maior ação trabalhista de sua história. Presidente interino do Supremo e responsável por decisões mais urgentes nos últimos dias, Toffoli entendeu que o TST determinou a execução dos pagamentos sem que o acórdão do julgamento tivesse sido publicado, isto é, sem aguardar a abertura de prazo para a interposição de recursos.

"Como se não bastasse, são notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente, a justificar que se aguarde o pronunciamento do STF sobre a matéria, antes de proceder-se à liquidação do julgado proferido pelo TST", escreveu o ministro.

A liminar também suspende todas as ações individuais e coletivas, de qualquer instância judicial, sobre a política de remuneração da Petrobras.

Em julgamento apertado realizado em junho, o plenário do TST condenou a Petrobras em ação movida por 51 mil funcionários, entre ativos e aposentados, contra a fórmula de cálculo da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR), estabelecida em acordo coletivo, 11 anos atrás.

Prevaleceu no TST a tese de que os adicionais legais e constitucionais destinados a remunerar condições especiais de trabalho — como horas extras, periculosidade e adicional noturno — não fossem incluídos no cálculo de complemento da RMNR, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia.

Com isso, a Petrobras terá de complementar os salários dos funcionários em R$ 2,5 bilhões apenas neste ano, além de outros R$ 15 bilhões em correções retroativas.

No Supremo, a área jurídica da estatal pediu que esses valores não fossem executados até que estejam esgotados todos os recursos a que a Petrobras têm direito na Justiça. "Sobrevém questão de excepcional interesse social, em razão do significativo impacto econômico da decisão nas finanças da Petrobras, o que poderá comprometer a política de investimentos previstos, o abastecimento nacional, bem como os benefícios sociais diretos e indiretos da política de investimentos", diz a peça protocolada na última quinta-feira.

Os advogados afirmaram, ainda, que autorizar o pagamento por meio de uma decisão da qual ainda cabe recurso poderia criar uma "distorção" na política de remuneração dos funcionários da Petrobras. "Empregados de nível médio da área operacional receberiam vencimentos superiores aos seus gestores, desconstruindo o atual Plano de Cargos e Salários e qualquer outro que venha a ser implantado, já que desestimula a política remuneratória baseada em meritocracia, desestruturando a Política de Recursos Humanos de qualquer empresa hierarquicamente organizada", alegou a estatal.

A concessão da liminar foi decidida por Toffoli, que está de plantão no STF enquanto Cármen Lúcia substitui Michel Temer no Palácio do Planalto, em função de uma viagem oficial do presidente ao exterior. No retorno do recesso, o processo ficará sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, sorteado relator do caso.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 27/07/2018

LIBRA TENTA RENEGOCIAR R$ 1,8 BI EM DÍVIDAS
Publicado em 07/27/2018 as 05:33 PM

Por Francisco Góes e Fernanda Pires | De São Paulo


Carneiro da Cunha, presidente do conselho: "Tempestade mais do que perfeita"

Pressionado por vencimentos de dívidas de curto prazo e sem ter conseguido avançar na venda de ativos depois de ser envolvido em denúncias de supostos pagamentos de propinas no setor portuário, o Grupo Libra, controlado pela família carioca Borges Torrealba, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). No total, o processo envolve 15 companhias ligadas ao grupo, incluindo a Libra Terminais, que reúne operações portuárias em Santos (SP) e no Rio de Janeiro. O valor total da dívida a ser renegociada com credores é de cerca de R$ 1,8 bilhão. A Libra tem quatro grandes bancos como credores: Itaú, Banco do Brasil, Santander e Bradesco, aos quais deve cerca de R$ 1,5 bilhão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aparece entre os credores, mas o empréstimo tem garantia do Santander.

Além disso, existem 61 debenturistas que subscreveram emissão do grupo em montante hoje atualizado em cerca de R$ 300 milhões. Desse valor, 80% foram subscritos por somente oito debenturistas (investidores institucionais e pessoas físicas). Na segunda-feira, venceria uma tranche de R$ 120 milhões da debênture e havia outro vencimento previsto para o fim do ano. Os valores ficam agora debaixo do guarda-chuva do pedido de proteção judicial.

"Fomos pegos em uma tempestade mais do que perfeita", disse ao Valor o presidente do conselho de administração do Grupo Libra, Omar Carneiro da Cunha. Ele afirmou que a partir de 2015-2016 o grupo enfrentou um momento conturbado, com queda nos volumes de transporte no tráfego marítimo e também a entrada de novos "players" no porto de Santos, o que contribuiu para a queda dos preços pela movimentação e armazenamento de contêineres.

De acordo com o executivo, o grupo chegou a fechar um acordo com os credores no fim de 2016 que permitia unificar o custo dívida - uma dívida "cara", segundo ele, que chegou a 18% ao ano - e dava prazo de carência para pagamento.

Ao mesmo tempo, para fazer frente aos compromissos com os bancos e debenturistas, o grupo abriu negociações para vender uma série de ativos. Um deles foi a operação logística de Campinas (SP), que tinha previsão de fechamento para maio deste ano e cujos recursos permitiram pagar parte dos compromissos do grupo.

A Libra também manteve negociações com a Terminal Link, empresa formada pelo armador francês CMA CGM e pela China Merchants Holdings International, envolvendo seus dois terminais portuários: o de Santos e o do Rio. A perspectiva era que, caso a negociação evoluísse, uma proposta firme fosse feita ainda no primeiro semestre deste ano.

As discussões com potenciais compradores foram, no entanto, interrompidas a partir das denúncias que surgiram em março, na Operação Skala, da Polícia Federal, que apurou o pagamento de supostas propinas e envolveu diretamente os acionistas do Grupo, alguns dos quais chegaram a ser presos pela PF.

"Continua sendo intenção da empresa vender ativos para pagar os credores", disse Carneiro da Cunha. E acrescentou: "Queremos sair desse pesadelo o mais rápido possível". Ele disse que em seu auge o grupo chegou a gerar lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de R$ 500 milhões por ano, mas em 2015 e 2016 o Ebitda foi de R$ 190 milhões (positivo) e de R$ 98 milhões (negativo), respectivamente.

O pedido de recuperação judicial ainda precisa ser autorizado pela Justiça. Se for deferido, a Libra terá 60 dias para apresentar o plano de recuperação aos credores. Assessoram o grupo nesse processo o escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados, na frente jurídica, e a Íntegra Associados, pelo lado financeiro.

Carneiro da Cunha disse, porém, que o plano não poderá considerar o terminal portuário do grupo em Santos para potencial desinvestimento uma vez que esse ativo é objeto de uma arbitragem entre a Libra e a Codesp, estatal que administra o porto de Santos. A arbitragem deve ter o seu mérito definido ainda este ano, segundo o executivo. Mas a decisão final só deve sair no fim de 2019, de acordo com ele, pois será preciso esperar pela avaliação de peritos.

Na arbitragem, a Codesp entende que a Libra tem uma dívida bilionária pelo não pagamento integral das tarifas referentes à exploração do Terminal 35, arrematado pelo grupo em 1998. Já a Libra argumenta que somente ao assumir a operação "descobriu que o Terminal 35 estava fora das condições constantes do edital, o que, por conseguinte, diminuiu a atratividade e a rentabilidade do investimento". Por isso, a companhia avalia que tem crédito a receber, disse Carneiro da Cunha. Ele reconheceu que caberá à arbitragem, no fim das contas, definir quem deve a quem.

O grupo foi mencionado pelo doleiro Lúcio Funaro, colaborador da Operação Lava Jato, como beneficiado pela Medida Provisória dos Portos, de 2012, convertida na nova Lei dos Portos, de 2013. A suspeita é que os sócios da Libra pagaram propina ao MDB em troca da inclusão, pelo então deputado federal Eduardo Cunha (MDB), de um cláusula na MP que permite a prorrogação de contratos de empresas em débito com a autoridade portuária desde que esses débitos sejam discutidos em arbitragem.

Por meio dessa cláusula, regulamentada por um decreto de 2015, a empresa conseguiu prorrogar o contrato em Santos que expiraria no curto prazo e foi instalada arbitragem com a Codesp. Além disso, o terminal de Santos da Libra poderá ser relicitado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), decisão que está embargada a pedido da própria Libra, disse o executivo.

Assim, os ativos que poderão ser vendidos para fazer frente aos compromissos na recuperação judicial são o terminal no porto do Rio e o terminal em Campinas, além de terrenos imobiliários.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 27/07/2018

MINÉRIO DE FERRO RETOMA RECUPERAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DA CHINA
Publicado em 07/27/2018 as 05:33 PM

Por Rodrigo Rocha | Valor

SÃO PAULO - O minério de ferro negociado no porto de Qingdao, na China, subiu 1,8% hoje, para US$ 67,49 a tonelada, segundo a “Metal Bulletin”. O índice leva em conta o produto com teor de ferro de 62%.

Com a alta de hoje, a commodity atinge o maior valor desde 18 de junho e acumula valorização de 3,8% no mês de julho. No ano, a queda é de 7,05%.

Minério de ferro à vista

Pureza de 62% entregue em Qingdao — em dólares por tonelada


Fonte: Metal Bulletin

De acordo com a Metal Bulletin, a alta de hoje é explicada pelo avanço no preço dos contratos futuros e pelo aumento da atividade no mercado transoceânico após dias de negociação baixa.

No mercado futuro, a valorização do minério foi ainda maior hoje. Os contratos para setembro subiram 3,47% em Dalian, para 491,5 yuans a tonelada.

Para o aço, nos tipos planos e longos, os futuros da bobina quente para outubro subiram 2,94% em Xangai, para 4.199 yuans a tonelada. O vergalhão avançou 3,1%, para 4.126 yuans a tonelada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 27/07/2018

SUZANO ARREMATA ÁREA EM PORTO DO MA COM OFERTA ÚNICA DE R$ 100 MIL
Publicado em 07/27/2018 as 05:33 PM

Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - A Suzano arrematou o lote no porto de Itaqui (MA) para movimentação de papel e celulose com proposta única de R$ 100 mil. Pelo edital, o mínimo que a empresa poderia oferecer era R$ 1,00. O foco do governo com essa regra é estimular investimento na área e não arrecadar com outorga. Foi a única proposta apresentada no leilão, realizado nesta sexta-feira.

A área tem 53.545 metros quadrados e a Suzano terá de investir de R$ 214,8 milhões. Para explorar a área, desembolsará uma taxa mensal fixa de R$ 48,5 mil e R$ 1,18 por tonelada movimentada. Os valores previstos no edital serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a cada 12 meses contados a partir da data-base de junho de 2016.

O arrendamento será válido por 25 anos prorrogáveis até o limite de 70 anos, conforme regra prevista no Decreto dos Portos, de 2017. Logo no início, o leiloeiro confirmo inexistência de propostas para duas áreas em Paranaguá, conforme o Valor adiantou.

A Suzano arrematou um lote estratégico para sua cadeia verticalizada. A empresa construiu um ramal ferroviário próprio de 28 quilômetros que sai da fábrica de Imperatriz (MA) e se conecta à Ferrovia Norte-Sul e, depois, à Ferrovia de Carajás, para escoamento da celulose para o mercado internacional a partir do porto de Itaqui.

A fábrica de Imperatriz entrou em operação no fim de 2013 e produz 1,65 milhão de toneladas por ano de celulose de eucalipto. O leilão tinha ainda duas áreas de Paranaguá (PR), que ficaram sem oferta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 27/07/2018

ASSOCIAÇÃO AUMENTA EM 3,1% A PROJEÇÃO PARA EXPORTAÇÕES EM 2018
Publicado em 07/27/2018 as 05:31 PM

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) revisou sua projeção para as exportações brasileiras em 2018, estimando que elas somarão US$ 224,445 bilhões, 3,1% acima dos US$ 217,750 bilhões exportados em 2017. A projeção está US$ 6 bilhões acima dos US$ 218,966 bilhões previstos pela entidade em dezembro. A dinâmica de preços do petróleo e da soja, dois dos principais produtos exportados pelo País, foram determinantes para a revisão.

Como a projeção para as importações (US$ 168,130 bilhões em 2018, alta de 11,5% em relação a 2017) ficou praticamente inalterada, a estimativa para o superávit comercial passou de US$ 50,341 bilhões para US$ 56,315 bilhões, queda de 15,9% ante os US$ 67,001 bilhões de 2017.

“O superávit projetado para este ano é um detalhe apenas, porque não tem nenhum esforço (da política comercial) para fazer isso”, afirmou Castro, que vê cenário pessimista para o comércio exterior em 2018 e 2019, considerando a guerra comercial entre Estados Unidos e China e a crise na Argentina.

A elevação da perspectiva de superávit não é fruto de “esforço” porque é determinada por fatores externos, alheios à economia brasileira. No caso do petróleo, quando a primeira estimativa para 2018 foi feita pela AEB, no fim de 2017, a cotação do barril estava entre US$ 50 e US$ 55, lembrou Castro. Hoje, está na casa de US$ 75.

A tonelada da soja ficou em US$ 398,33 na média do primeiro semestre deste ano, contra US$ 378,92 na média da primeira metade de 2017. Segundo Castro, a quebra da safra na Argentina neste ano foi determinante para a dinâmica de preços, enquanto as previsões para a produção brasileira vieram sendo reavaliadas para cima, desde o início do ano, até registrar recorde.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 27/07/2018

SIDERÚRGICAS REDUZEM PROJEÇÕES PARA 2018 E TEMEM INVASÃO DE IMPORTADOS
Publicado em 07/27/2018 as 05:31 PM

A indústria do aço reduziu pela metade suas projeções de crescimento da produção para 2018 em meio à desaceleração da economia e à greve dos caminhoneiros. Executivos temem também a inundação do produto chinês caso o patamar do dólar recue.

Nesta quarta-feira (25), o Instituto Aço Brasil (IABr) divulgou previsão de crescimento de 4,3% da produção de aço bruto em 2018, para 35,8 milhões de toneladas. Em abril, a entidade havia projetado avanço de 8,6%.

Segundo o presidente executivo do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, há um excesso de capacidade de 550 milhões de toneladas no mundo, dos quais 280 milhões vêm só da China, e esse potencial pode ser desaguado no país que estiver com o mercado mais aberto.

“Questionamos se o Brasil pode ser liberal em um mundo protecionista. As importações estão baixas agora [com o real depreciado], mas pode haver um surto se o câmbio mudar. O cenário está muito indefinido”, afirma.

Para o vice-presidente do Conselho Diretor do IABr, Sergio Leite, é importante ter em mente que não são só os Estados Unidos adotaram políticas de salvaguarda para seus mercados, mas União Europeia, Marrocos, Turquia, Índia, Vietnã, Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas, África do Sul e Costa Rica estão indo na mesma direção.

De janeiro a junho deste ano, as exportações de aço brasileiro caíram 5,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior, chegando a 6,9 milhões de toneladas. Por outro lado, houve um aumento de 16% no valor total desses embarques em dólar, atingindo US$ 4,29 bilhões.

Mello Lopes avalia que esse incremento foi causado pela valorização observada nos preços do aço no mercado global, uma consequência da política comercial do presidente norte-americano Donald Trump.

Já os números de produção do aço bruto no País mostraram expansão de 9,9%, para 8,8 milhões de toneladas neste primeiro semestre. O presidente do IABr creditou esse crescimento à base fraca. “A base dos seis primeiros meses de 2017 é tremendamente deprimida, de modo que devemos relativizar este crescimento. O setor opera atualmente em 68,3% da capacidade, sendo que o ideal seria 80%”, comenta.

Mello Lopes destaca que os principais mercados consumidores do aço no Brasil ainda registram queda em relação a 2013, recorde da indústria nacional. A construção civil, responsável por 38,1% do consumo aparente no País, está com retração de 29,7% na sua produção de janeiro a maio de 2018 na comparação com 2013. Mesmo o setor automotivo, que apresentou números fortes de crescimento até a greve dos caminhoneiros, ainda está 32,5% atrás de 2013 nos volumes do período.

“A crise afetou todos os segmentos, com queda do [Produto Interno Bruto] PIB e aumento do custo Brasil. Construção civil, automotivo e máquinas e equipamentos já reduziram as suas projeções para este ano, então não vamos ter uma retomada como a esperada”, lamentou o presidente do IABr.

Eleições

Decepcionados com as políticas liberais da gestão atual, os executivos das do setor siderúrgico demonstraram muita expectativa em torno do cenário eleitoral para saber que tipo de viés econômico será adotado pelo próximo presidente do País.

Sergio Leite e Lopes se disseram animados com o foco em melhorar o ambiente de negócios e combater o déficit fiscal apresentados pelos candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (Pode). As resistências seriam a Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Porém, com relação às políticas para proteger a indústria nacional, Lopes citou nominalmente Alckmin e Bolsonaro como aqueles em que o setor mais deposita expectativas. “O Alckmin tem preparo pelas gestões no governo de São Paulo e [apesar do] do apoio de economistas que defendem uma abertura como a atual, ele tem uma equipe preocupada com a correção das assimetrias. O Bolsonaro tem uma postura mais nacionalista, buscando a preservação do mercado interno.”
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 27/07/2018

PRODUÇÃO DE AÇO CRESCE 2,9% NO PRIMEIRO SEMESTRE
Publicado em 07/27/2018 as 05:31 PM

A previsão de crescimento para o ano foi revista para baixo
Publicado em 25/07/2018 - 16:48 Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

A produção da indústria do aço no Brasil cresceu 2,9% no primeiro semestre de 2018 na comparação com igual período do ano passado. Os dados, divulgados hoje (25) pelo Instituto Aço Brasil na capital paulista, mostram que foram produzidas 17,2 milhões de toneladas (Mt). As vendas internas foram de 8,8 Mt, um acréscimo de 9,9% em relação aos seis primeiros meses de 2017.

Para o Instituto Aço Brasil, o resultado confirma a gradual trajetória de recuperação e aponta que o percentual positivo neste primeiro semestre, apesar de perdas resultantes de fatores como a greve dos caminhoneiros em maio, se justifica pela base de comparação com 2017 que é muito baixa. “É preciso relativizar esse crescimento”, apontou Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil.

Queda nas exportações
Já as exportações, que somaram 6,9 Mt, representaram uma queda de 5,7 % do que foi comercializado. O resultado tem relação com as medidas protecionistas adotadas pelo governo estadunidense de Donald Trump, que taxou as importações de aço de diversos países e que, no caso do Brasil, foram definidas cotas para as vendas.

Em relações aos valores das vendas, houve um crescimento de 16%. “Com o fechamento do mercado americano, a consequência imediata seria a elevação dos preços”, explicou Lopes.

Expectativas
As expectativas de crescimento no setor para 2018, no entanto, foram revistas para baixo, considerando o cenário interno que foi impactado por fatores como a greve dos caminhoneiros e o contexto internacional com o aumento do protecionismo de países como os Estados Unidos. A previsão de crescimento da indústria do aço para 2018 era de 8,6%, conforme divulgação do instituto em abril, e agora passou para 4,3%.

O maior impacto deve ser nas exportações, cuja previsão passou de 10,7% para -0,6%. Também foram revistos os percentuais de crescimento das vendas internas, de 6,6% para 5% e de importações, de 10,1% para 5,3%.
Fonte: EBC – Agência Brasil
Data : 27/07/2018

IABR NÃO VÊ MOVIMENTO NO BRASIL PARA DEFENDER MERCADO INTERNO
Publicado em 07/27/2018 as 05:31 PM

Em um momento em que o mundo amplia o seu protecionismo, o Brasil anda na contramão e não se movimenta no sentido de proteger o seu mercado interno, afirmou nesta quarta-feira, 25, o presidente da Usiminas e vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil (IABr), Sergio Leite. O executivo assumirá no próximo mês a presidência do Conselho Diretor da entidade, no lugar de Alexandre Lyra, que é presidente da Vallourec.

“Nós somos contra o protecionismo, defendemos a isonomia, mas questionamos se o Brasil poderá desejar ser liberal em um mundo protecionista”, disse Leite, em coletiva de imprensa.

O IABr revisou para baixo nesta quarta-feira, 25, suas estimativas para o setor para este ano, por conta do protecionismo global e também por conta dos efeitos da greve dos caminhoneiros.

O executivo disse ainda que a indústria brasileira não é uma prioridade do governo. “O cenário que a indústria vive é de perda de participação. A participação no PIB registra uma queda gradativa. O Instituto Aço Brasil tem estimulado o debate em torno dessa questão”, disse.

O presidente executivo do IABr , Marco Polo de Mello Lopes, disse que o assunto tem sido levado à equipe econômica dos candidatos e destacou que, com exceção do programa de Ciro Gomes e Marina Silva, o restante dos programas têm consenso em questões que devem ser endereçadas, como a reforma da Previdência, reforma trabalhista e privatizações.

Lopes disse ainda que a indústria brasileira passou anos se capacitando para fazer parte do desenvolvimento do País, mas que hoje no Brasil o assunto de conteúdo nacional virou um tabu por ele ter existido no governo anterior. “Em infraestrutura, por exemplo, não adianta trazer o capital chinês, que traz tudo. A indústria brasileira quer participar desse processo, queremos ver a indústria como uma prioridade do País e participar do processo de desenvolvimento”, destacou.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 27/07/2018

SUZANO ARREMATA LOTE DE PORTO DE ITAQUI EM LEILÃO
Publicado em 07/27/2018 as 05:30 PM

Investimentos previstos da área licitada serão de R$ 214,8 milhões.
Por G1

A Suzano Papel e Celulose arrematou nesta sexta-feira (27) o lote do porto de Itaqui, no Maranhão, por um valor de outorga de R$ 100 mil. A área licitada possui 53.545 metros quadrados.

Portos têm menor investimento em 14 anos, mostra CNI
Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o prazo do arrendamento é de 25 anos e valor global estimado do contrato alcança R$ 1,617 bilhão. Os investimentos previstos serão de R$ 214,8 milhões.

A empresa será responsável por instalar armazenagem de celulose e desenvolver os acessos ferroviário e rodoviário às suas instalações, a partir da malha existente que chega ao porto. Além disso, deve construir um novo berço de atracação ao sul do atual Berço 100 (Berço 99).

Estima-se que a capacidade máxima de movimentação pelo terminal alcance 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano, segundo a Antaq.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 27/07/2018

EM 11 ANOS, BRASIL RURAL AVANÇA NA MECANIZAÇÃO E PERDE VAGAS
Publicado em 07/27/2018 as 05:30 PM

Censo agropecuário mostra também aumento do uso de agrotóxicos
O Globo27 Jul 2018

Em 11 anos, o setor agropecuário avançou no país com aumento da mecanização da produção, menos postos de trabalho e maior uso de agrotóxicos. De acordo com o mais recente Censo Agropecuário, divulgado ontem pelo IBGE, enquanto o número de tratores aumentou 49,7% em relação à pesquisa anterior, realizada em 2006, o de trabalhadores foi reduzido em 1,5 milhão de pessoas, para 15 milhões em 2017. Já o uso de defensivos agrícolas por produtores teve aumento de 21%.

A pesquisa também mostrou que, de 2006 a 2017, uma área do tamanho do Acre foi incorporada a atividades agropecuárias, florestais e de aquicultura, totalizando 41% do território brasileiro. Essa expansão foi concentrada nas grandes propriedades, de mil hectares ou mais, que passaram a deter 47,5% das terras ocupadas por estabelecimentos agrícolas. Já os estabelecimentos de cem hectares a mil hectares perderam participação na área total, passando de 33,8% para 32%.

O aumento da área agropecuária se deu praticamente no Pará, principalmente com pastagens, e no Mato Grosso, com lavouras.

— Esses dois estados têm ocupação mais recente e também passaram por um processo de regularização das novas áreas incorporadas nesses 11 anos — comenta Gesmar Rosa dos Santos, técnico de planejamento e pesquisador na área de agricultura do Ipea.

Já a área produtiva — usada por lavouras, pastagens e matas plantadas — cresceu apenas 2,27% desde o último Censo Agro, ocupando 27% do total do território nacional. Em 2006 representava 26,47%.

EFICIÊNCIA ALÉM DAS MÁQUINAS A

modernização do campo, com a maior mecanização da produção, é vista com bons olhos por especialistas.

— A mecanização é importante não só porque reduz o custo da produção e aumenta a produtividade e a eficiência, mas porque diminui o trabalho braçal, que é sacrificante e, muitas vezes, feito debaixo de sol forte, chuva e temperaturas extremas —analisa o engenheiro agrícola Cézar Rizzi, da Campo Consultoria.

Paulo André Camuri, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ressalta que a produtividade no campo não está só na máquina e no equipamento:

— No campo, a produtividade passa por máquinas e equipamentos, mas não se resume a isso. É preciso saber a resistência que a semente tem à determinada praga e a sua adequação ao solo, por exemplo.

30% USARAM DEFENSIVOS EM 2017

De olho na produtividade, o uso de agrotóxicos aumentou 21,2% em 11 anos. Um terço dos produtores agrícolas (ou 1,68 milhão) declarou que usou defensivos em seus estabelecimentos em 2017. Em 2006, eram 1,39 milhão.

A utilização de defensivos vem causando polêmica desde que, no fim de junho, deputados da Comissão dos Agrotóxicos aprovaram o parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) que flexibiliza as regras para a comercialização dos produtos.

— Estamos falando de agricultura nos trópicos, então não temos invernos tão rigorosos, como na Europa, quando a cobertura de gelo ajuda a eliminar naturalmente a presença de insetos e de plantas daninhas. Aqui no Brasil, o agroquímico ou defensivo é uma ferramenta para a produção comercial agrícola fazer esse controle — afirma Rizzi.

Guilherme Franco, assessor de saúde e ambientes da presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta que estatísticas têm revelado uma maior exposição dos brasileiros aos agrotóxicos e uma maior incidência de intoxicações e problemas de saúde relacionadas aos pesticidas:

— Temos comprovações internacionais científicas de que os agrotóxicos são tóxicos. Eles podem ser usados na agricultura, mas, quanto menos, melhor. Precisamos de uma lei que proíba abusos e garanta que os órgãos competentes continuem sendo os responsáveis por avaliar seu uso.

Em relação ao uso da terra, a área utilizada por lavouras permanentes, como frutas e café, caiu 32%, enquanto a destinada a lavouras temporárias, como grãos e cana de açúcar, cresceu 13,2%. A área de pastagem natural caiu 18,7% e as destinadas às pastagens plantadas cresceu 9,1%. O Censo mostra, ainda, que as áreas de mata natural em estabelecimentos agropecuários cresceram 11,4%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/07/2018

EQUATORIAL ENERGIA ARREMATA CEPISA
Publicado em 07/27/2018 as 05:30 PM


Leilão de distribuidora da Eletrobras no Piauí não teve disputa. Certame vai render R$ 95 milhões ao governo
O Globo27 Jul 2018ANA PAULA RIBEIRO LUÍS LIMA economia@oglobo.com.br - MARLENE BERGAMO/FOLHAPRESS



Única proposta. Firmino Sampaio, presidente do conselho da Equatorial Energia, e o ministro Moreira Franco
-SÃO PAULO E RIO- Sem disputa, a Equatorial Energia arrematou a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) em leilão na B3. A empresa foi a única a apresentar proposta pela distribuidora, uma das cinco companhias deficitárias que a Eletrobras pretende vender até o fim de agosto. O governo estima que a operação renderá R$ 95 milhões aos cofres públicos em outorga. Além disso, a Equatorial fará um aporte de capital de R$ 716 milhões na Cepisa. A Equatorial Energia já controla as distribuidoras do Maranhão e do Pará.

Para especialistas do setor elétrico, a notícia foi um sinal de alívio para a estatal, já que a venda das distribuidoras é considerada crucial para a reestruturação da Eletrobras. A falta de concorrência, porém, foi apontada como sinal de alerta já que a Cepisa era considerada a empresa mais atraente da lista de companhias à venda. A distribuidora do Piauí tem dívida bilionária e foi vendida pelo valor simbólico de R$ 50 mil. As demais empresas, localizadas em Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia, devem ser leiloadas no dia 30 de agosto. A empresa também quer se desfazer de empresa em Alagoas, mas uma decisão judicial impede. Caso não consiga se desfazer das companhias até o fim do ano, a Eletrobras corre o risco de arcar com uma fatura bilionária, superior a R$ 20 bilhões, para liquidá-las.

Para Igor Kfouri, analista da Eleven Financial, a baixa concorrência preocupa pois as outras empresas têm menos clientes:

— Imaginava ter ao menos três concorrentes para a Cepisa.

Outros especialistas ponderam, porém, que o resultado foi positivo para o governo e para a Eletrobras. A estatal se livrou de uma empresa deficitária e de uma dívida gigantesca. Para André Cruz, diretor de Regulação da Safira Energia, o próximo leilão tem a chance de atrair mais participantes se a autorização para a venda dos ativos receber o aval do Senado Federal e a sanção presidencial, o que ajudaria a reduzir a incerteza jurídica.

O modelo do leilão foi de deságio, ou seja, saiu vencedor quem aceitou receber o menor valor referente à revisão tarifária de 2017. Isso significa abrir mão de parte do reajuste das tarifas de energia aplicado na conta dos consumidores. A Equatorial deu um lance de 119 pontos. Isso significa que ela abriu mão dos 100% dos R$ 844 milhões que receberia caso aplicasse o reajuste de 8,52% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já os 19 pontos percentuais adicionais serão pagos à União e equivalem aos R$ 95 milhões de outorga.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, considerou o resultado um sucesso. O presidente da Equatorial Energia, Augusto Miranda, deixou claro que o grupo tem interesse nas demais distribuidoras da Eletrobras e disse ser favorável à hipótese de a Eletrobras participar com até 30% do capital da Cepisa. (Colaborou Ramona Ordoñez)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/07/2018

METALÚRGICOS RECUSAM PROPOSTA DA CSN PARA FECHAR O ACORDO COLETIVO
Publicado em 07/27/2018 as 05:30 PM



Metalúrgicos participam da votação na Praça Juarez Antunes-TANIA CRUZ

Conforme a direção do Sindicato do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense esperava, 96% dos metalúrgicos votantes rejeitaram, nesta quarta-feira, 25, a proposta feita na semana passada pela direção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para o fechamento do Acordo Coletivo 2018. A votação foi realizada na Praça Juarez Antunes, no bairro Vila Santa Cecília, durante todo o dia. Dos 4.242 trabalhadores que votaram, 4040 disseram não para a proposta da empresa e 192 somente votaram sim, enquanto 7 votaram em branco e três nulos.

A proposta da empresa rejeitada pelos metalúrgicos foi reajuste salarial pelo INPC (1,69%), retroativo a 1º de maio. A empresa havia oferecido ainda Cartão Alimentação de 1,69%, passando de R$ 370 para R$ 376,25, um aumento de R$ 6, além de reajuste do reembolso do auxílio creche que, caso fosse aprovada passaria ser de R$ 551,15.

O presidente do Sindicato, Silvio Campos, disse que a proposta só foi levada à votação por valorizar a participação dos trabalhadores no processo e porque sabe que passa por uma exigência jurídica. A idéia, de acordo com o sindicalista, já era rejeitar. Silvio já havia dito que não tinha como aprovar uma proposta que não contem aumento real no salário, no cartão alimentação, carga extra no cartão e outros. Agora, o resultado será apresentado à empresa para em seguida marcar uma nova rodada de negociação.

Para Silvio Campos, o resultado da votação já era esperado por se tratara de uma proposta indecorosa da CSN. Disse que p resultado foi também para dar um basta à política de salários e reajustes baixos, praticados pela empresa, nos últimos anos, em nome da crise. Segundo ele, vários trabalhadores procuraram saber por que o Sindicato não recusou a proposta em mesa, mas em uma campanha salarial, é fundamental a mobilização de todos e isso só acontece se os trabalhadores participarem de todo o processo de negociação e deliberarem sobre ele. “Afinal, toda campanha salarial tem que ter em vista a possibilidade de uma paralisação na empresa e os trabalhadores é que decidem sobre isso. Inclusive, essa participação é uma exigência da Justiça do Trabalho”, disse.

O sindicalista lembrou ainda que, como se já não bastasse o acúmulo de tantas perdas salariais, sucateamento de equipamentos, que vem aumentando o número de acidentes dentro da Usina, agora essa miséria de reajuste que a empresa está oferecendo.
Fonte : A Voz da Cidade
Data : 27/07/2018

CENTRO LOGÍSTICO INOVADOR DÁ INÍCIO À NOVA ERA NA MONSANTO
Publicado em 07/27/2018 as 05:30 PM

Assessoria de Comunicação

A Monsanto do Brasil lançou o Logistics Smart Center, o primeiro centro logístico da companhia a utilizar tecnologia de ponta para monitorar indicadores e informações operacionais, permitindo a visualização, em tempo real, das operações end-to-end – da transportadora até o cliente – e de todas as etapas desse processo, incluindo deslocamento de carga e armazenamento de produto. A nova plataforma também possibilita prever situações críticas, o que permite agir com antecedência e minimizar possíveis impactos na operação e na satisfação dos clientes.


600 Monsanto centro logistico

Localizado na unidade de São Paulo, o Logistics Smart Center é composto por dez monitores touchscreen, pelos quais a equipe de supply chain da Monsanto acompanha as operações e utiliza ferramentas estatísticas e analíticas, algoritmos e machine learning de forma integrada para monitorar todas as etapas. "Ele chega para complementar uma estratégia de transformação logística que começou em 2014 e teve como objetivo evoluir a eficiência e o nosso controle operacional, assim como melhorar a experiência dos nossos clientes", afirma o Líder das Operações Logísticas da Monsanto no Brasil, Johnny Ivanyi.

A transformação na área de Logística e Customer Care da Monsanto foi baseada em três pilares – pessoas, processos e sistemas – e, desde 2014, a área alcançou grandes marcos, como a definição de uma nova malha logística e a implantação de novos sistemas capazes de otimizar rotas e prever situações críticas para o negócio, criando um balanço ideal entre custos e atendimento. Benefícios em eficiência, produtividade e nível de serviço foram alcançados com o novo modelo de trabalho preditivo e o uso de ferramentas estatísticas para controlar os processos.

A empresa continuou buscando formas de alavancar a experiência dos clientes e procurou, tanto no mercado brasileiro quanto internacional, exemplos de boas práticas e soluções inovadoras para agregar valor às operações e, a partir destes insights, foi desenvolvido o conceito "Smart Center ou Torre de Controle" para a organização de logística da Monsanto.

"Depois de uma série de benchmarkings e estudos, a equipe decidiu mudar a atuação nas operações logísticas para um modo mais ofensivo, ou seja, acompanhar informações em tempo real para agir antes que algum possível problema aconteça. Além desse modelo, chamado predictive model, todo o sistema de governança logística da Monsanto foi modificado, o que redefiniu a forma de trabalhar de toda a equipe", conta o líder de operações.

O Logistics Smart Center também possibilitou uma gestão mais eficiente em diversas frentes, como: monitoramento de cargas e dos centros de distribuição em tempo real; monitoramento por câmeras, temperatura e humidade dos centros de distribuição; gestão de estoque e financeira; e a extração e tratamento de dados, uma vez que foi simplificado com a implantação de ferramentas de real time visibility.

"Essas mudanças já contabilizam expressivos resultados no período pós implementação, como a elevação de 20% no nível de entregas no tempo correto (OTD) por meio da ferramenta de machine learning (mais de 600 atrasos de entregas evitados em 3 meses), melhoria na acuracidade de inventário para índices próximos a 100%, redução de 50.000 Km de distância percorrida com a otimização da roteirização de entregas, ou seja, 40 toneladas de redução de emissão de CO2, 100% de visibilidade online da data final de entrega e otimização de mais de 2% na taxa de ocupação de veículos. Com o projeto ainda foi possível implementar 8 novas estratégias de otimização de cargas e rotas para um melhor nível de serviço ao cliente, trazendo um benefício direto no controle de custos logísticos", diz o líder da área de Customer Care da Monsanto para América do Sul, Carlos Ricardo Andrade.

Além da sede, localizada em São Paulo, o projeto também foi replicado na unidade de São José dos Campos e o objetivo é expandir para todas as unidades onde há operações logísticas, possibilitando o acesso remoto à plataforma e à nuvem em outras 14 localidades, entre elas: Camaçari (BA), Campo Verde (MT), Paracatu (MG), Itaí (SP), Santa Helena de Goiás (GO) e Uberlândia (MG). Além disso, o projeto também está sendo expandido para outras áreas da cadeia de supply-chain, como Customer Service e, para acompanhar esta evolução, já foram investidos mais de 50 horas em treinamento de funcionários.

"Com o foco na melhoria contínua, no futuro buscamos aumentar nossas ferramentas preditivas com dados externos (social media) que impactem na operação, por exemplo, Big Data, IoT, robotização e automatização dos nossos sistemas e processos. Além disso, queremos aprimorar nossa tecnologia com realidade aumentada, e ampliar a capacitação de nossos colaboradores com a metodologia de Lean Six Sigma", completa o líder de customer care.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 27/07/2018

WILSON SONS RECEBE PRINCIPAL CERTIFICAÇÃO GLOBAL ANTICORRUPÇÃO
Publicado em 07/27/2018 as 05:29 PM

Redação Portogente

A Wilson Sons Agência, empresa de agenciamento marítimo do Grupo Wilson Sons, acaba de renovar o selo da Trace International, uma das maiores certificadoras no mundo em anticorrupção e antissuborno. A certificação foi conquistada pela primeira vez no ano passado.



“A certificação reforça a credibilidade da Wilson Sons Agência no mercado. Demonstra seu compromisso com a ética e a transparência, permitindo atuar como parceiro comercial junto às principais empresas do segmento”, diz o diretor executivo da empresa, Christian Lachmann.

Ter o selo significa dispor de um relatório no Diretório Intermediário Trace, um banco de dados que fica público para as empresas pesquisarem potenciais parceiros. Para a renovação da certificação, a Wilson Sons Agência passou por uma auditoria, que comprovou suas boas práticas, além de um treinamento focado em práticas antissuborno e anticorrupção realizado pelos gestores e visitadores do Agenciamento, envolvendo no total 72 colaboradores.

“Para manter este selo, a empresa foca em práticas de transparência com seus clientes, fornecedores e autoridades governamentais”, acrescenta Lachmann.

O treinamento foi realizado via e-learning. Foram usados cases reais para avaliar os conhecimentos adquiridos. Todos os colaboradores receberam um certificado em sua conclusão.

“A conquista do selo é uma consequência da seriedade do trabalho realizado pela companhia. O Grupo Wilson Sons conta com duas importantes ferramentas para ajudar a orientar o comportamento de seus colaboradores: o Código de Conduta Ética e o Guia Anticorrupção, que disseminam os valores morais e éticos que norteiam seus negócios”, conclui o diretor.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 27/07/2018

MOVIMENTAÇÃO NO PORTO CRESCE 5,6% NO 1º SEMESTRE
Publicado em 07/27/2018 as 05:29 PM

No entanto, greve fez com que unho ãcasse abaixo do mesmo período de 2017
DA REDAÇÃO


Carga conteinerizada teve um aumento de 11,8% (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A movimentação de cargas do Porto de Santos cresceu 5,6% no primeiro semestre de 2018, atingida por 64,4 milhões de toneladas que passaram pelo complexo portuário, entre embarques e desembarques. Por outro lado, a paralisação dos caminhoneiros fez com que o resultado geral do mês de junho ficasse abaixo do mesmo período do ano passado.

No balanço divulgado nesta quinta-feira (26) pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o acumulado deste ano superou em 1,5 milhão de toneladas o total do primeiro semestre de 2017 e a nova projeção é de que, até o final do ano, o complexo movimente 133,3 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 2,7% em relação ao ano passado.

O destaque positivo semestral fica por conta dos embarques de milho, com alta de 55,2%, seguidos pela celulose (40,7%) e sucos cítricos (35,2%). Já no recebimento de mercadorias, as cargas de fosfato de cálcio (47 %), soda cáustica (35,2%) e amônia (29,4 por cento) tiveram relevância na balança comercial.

Contêineres

Segundo o levantamento da Autoridade Portuária, a carga conteinerizada teve um aumento de 11,8%, com 2 milhões de TEU (medida padrão, equivalente a um contêiner de 20 pés). A Codesp destaca que são 11 meses de crescimento consecutivo do transporte por contêineres no Porto de Santos e atribui o resultado às condições do calado que vem sendo mantidas pela dragagem.

Durante 11 dias de paralisação dos caminhoneiros pelo País, houve queda de 8,5% do movimento de contêineres, em comparação a junho de 2017.

Navios

As atracações de navios no cais santista no mês de junho somaram 397, sete a menos do que em junho de 2017. No acumulado do ano constata-se um acréscimo de 2,8% no número de embarcações, com o registro de 2.440 atracações no período. Em 2017, foram 2.373 atracações de janeiro a maio.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/07/2018

CANAL DO PORTO DE SANTOS É FECHADO POR CONTA DO NEVOEIRO
Publicado em 07/27/2018 as 05:28 PM

Tráfego de navios no cais santista está proibido desde a madrugada por questão de segurança
DE A TRIBUNA ON-LINE e@atribunasantos (http://www.twitter.com/atribunasantos)

Em razão do nevoeiro que atingiu a região nesta sexta-feira (27), o Canal do Porto de Santos voltou a fechar durante a madrugada e segue sem previsão de abertura.

Segundo a Codesp, o fechamento ocorreu por volta das 2 horas. Por enquanto, nenhuma embarcação pode entrar o sair do cais santista, por questão de segurança.

Já a travessia de balsas entre Santos e Guarujá chegou a ser afetada durante a madrugada, entre as 2 e 5 horas, mas opera normalmente com cinco embarcações e tempo de espera de 25 minutos.

Comum nesta época do ano, o nevoeiro, ou neblina, causou transtornos à travessia de barcas e balsas (http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/neblina-interrompe-travessia-litoranea-entre-santos-e-guaruja/? cHash=1fd554dc9a234b22f9f7a615af0e710a) entre Santos e Guarujá, no último dia 19, quando o Canal do Porto também foi fechado.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/07/2018

PETROBRAS CONFIRMA QUE OURO PRETO FEZ MELHOR PROPOSTA POR POLOS ENCHOVA E PAMPO
Publicado em 07/26/2018 as 06:48 PM

A Petrobras informou nesta quarta-feira que a Ouro Preto Óleo e Gás apresentou a melhor proposta na fase vinculante do processo de venda dos polos de petróleo em águas rasas de Enchova e Pampo, localizados no Estado do Rio de Janeiro, segundo comunicado.

O esclarecimento confirma reportagem da Reuters, que na véspera informou que Ouro Preto havia feito a oferta vencedora no processo.

Segundo a reportagem da Reuters, com base em duas fontes com conhecimento do assunto, a proposta da Ouro Preto foi apoiada pela EIG Global Energy Partners, o que pode marcar a estreia da gigante de private equities no setor de produção de petróleo do maior produtor da América Latina.

“Cabe esclarecer que, nos termos da Sistemática e do Decreto, o início das negociações com o primeiro colocado é uma etapa prevista em projetos de desinvestimentos, bem como a possibilidade de ocorrerem negociações sucessivas com os demais proponentes, obedecida a ordem de classificação e eventuais novas rodadas de propostas vinculantes...”, disse a Petrobras.

“É importante destacar que não existe, neste momento, qualquer decisão quanto aos termos e condições finais relacionadas a esse processo de desinvestimento”.

Fonte: Reuters
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/07/2018

PIB DO AGRONEGÓCIO DO BRASIL DEVE CRESCER 3,4% EM 2018, PREVÊ CEPEA
Publicado em 07/26/2018 as 06:48 PM

O PIB do agronegócio, que responde por pouco mais de 20 por cento da atividade econômica do Brasil, deverá crescer 3,4 por cento em 2018, impulsionado por uma retomada da atividade da agroindústria, estimou nesta quinta-feira o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP.

O crescimento deverá ser menor que o apontado no ano passado, quando o PIB do agronegócio saltou 7,6 por cento com a força do setor primário turbinado por uma safra recorde de vários produtos, como soja e milho.

Mas, ainda assim, a estimativa para este ano indica que o PIB do agronegócio ficará acima do que deve crescer a economia brasileira como um todo (1,5 por cento, segundo a última pesquisa Focus, do Banco Central), em meio aos efeitos de uma greve histórica de caminhoneiros, em maio.

O resultado do setor primário do agronegócio em 2018 deve limitar um crescimento maior do PIB do setor, apesar de uma safra recorde de soja já colhida —a oleaginosa é o principal produto do segmento no país. Isso porque o Brasil deverá colher menos milho, laranja e cana este ano, por exemplo.

“São dois anos seguidos de alta bem importante. Ainda é uma taxa bem alta, até se a gente comparar com o PIB geral do Brasil”, disse à Reuters a pesquisadora da equipe de macroeconomia do Cepea Nicole Rennó.

A pesquisa, realizada em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mostrou ainda que a agroindústria continua se recuperando, com aumento de volumes, o que “estimula demanda por serviços, transporte e serviços financeiros”, disse a pesquisadora.

A agroindústria sofreu no início do ano passado, especialmente aquela que depende mais do mercado interno, para iniciar uma recuperação posteriormente.

A previsão, realizada com base em dados do primeiro quadrimestre do ano, não leva em conta impactos da greve dos caminhoneiros realizada em maio, quando o transporte foi praticamente paralisado em boa parte do mês, afetando fortemente o setor.

Mesmo a tabela do frete rodoviário mínimo, instituída após a greve, é outro fator que pode liminar o agronegócio, que responde por mais de 40 por cento de tudo que é transportado por rodovias.

“A gente imagina que isso vai ter um impacto no PIB que sentiremos mais para frente”, disse a pesquisadora.

A expectativa, por ora, é de que o PIB do agronegócio estimado pelo Cepea, que inclui o setor primário e de indústrias antes (insumos) e depois da porteira, represente 21,2 por cento da economia do Brasil.

Fonte: Reuters
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/07/2018

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS CRESCE EM SANTOS E ATINGE NOVO RECORDE
Publicado em 07/26/2018 as 06:47 PM

A movimentação de cargas pelo complexo portuário de Santos atingiu novo recorde no total acumulado até junho, registrando crescimento de quase 6 por cento em relação à melhor marca até então, verificada em igual período do ano passado. Foram cerca de  64,5 milhões de toneladas, superando em praticamente 1,5 milhão de toneladas o total do primeiro semestre de 2017. A projeção revisada para o acumulado do ano é de 133,3 milhões de toneladas, 2,7 por cento a maior que 2017.

O desempenho no mês ficou aquém do realizado em junho anterior, forçado pela  queda de cerca de 4 por cento nos embarques, ainda influenciado pelos reflexos da greve dos caminhoneiros, mesmo com as descargas apontando crescimento de quase 5 por cento. As cargas embarcadas representaram 71 por cento do total operado.

Acumulado

O movimento acumulado neste primeiro semestre registrou alta de 4,1 por cento dentre as cargas embarcadas e de 9,6 por cento nas descargas.

Dentre os principais destaques nos embarques do período, considerando-se o  crescimento percentual, as exportações de milho foram as de maior alta (55,2 por cento), seguidas pela celulose (40,7 por cento) e sucos cítricos (35,2 por cento).  Vale destacar que, apesar de não figurar dentre as de maior incremento, a alta de 10,4 por cento nas exportações do complexo soja teve significativa participação com quase 20 milhões de toneladas movimentadas no semestre.

Nas operações de descarga, as maiores altas do semestre ocorreram nas movimentações de  fosfato de cálcio (47,0 por cento), seguidas por soda cáustica (35,2 por cento) e amônia (29,4 por cento).

Mensal

Nos números de junho, os índices de crescimento mais significativos foram nas operações de descarga, com destaque para o crescimento nas movimentações de  sulfato dissódico (151,3 por cento), soda cáustica (80,7 por cento) e metanol (28,5%). Considerando-se o volume movimentado, adubo e trigo, apesar do menor índice de crescimento, respectivamente 16,4 e 2,3 por cento, agregaram um volume maior em tonelagem, provocando um crescimento mais significativo no total consolidado das importações.

Na movimentação de embarque, o crescimento dos sucos cítricos (62,9 por cento),  celulose (48,6%) e complexo soja (15,2 por cento) compuseram as mercadorias com maior índice de aumento. Considerando a tonelagem agregada no total dos embarques em junho, o complexo soja, apesar de registrar alta de 15,2 por cento, destaca-se de forma isolada das demais cargas, acrescendo cerca de 400 mil toneladas, equivalente aproximadamente ao carregamento de seis navios, na comparação com junho de 2017.

Contêineres

As operações com contêineres  atingiram o total de cerca de 2 milhões TEU no semestre, refletindo aumento de 11,8 por cento. Foram quase 22milhões de toneladas de carga operadas.

Vale destacar a tendência de crescimento da produtividade nas operações de contêineres. São 11 meses consecutivos de índices de crescimento. Em junho, Santos registrou consignação média de 1972 TEU por navios, variação de 4,67%  em relação ao mesmo mês de 2017 no total de TEU’s. No acumulado do primeiro semestre, o índice já atinge incremento de 9,8 por cento. O ganho é resultado das condições de calado que propiciam a navegação de navios de maior porte no complexo santista.

Balança Comercial

A participação de Santos no total da balança comercial do país chegou a 27,7 por cento, com US$ 54,1 bilhões movimentados pelo complexo no primeiro semestre. As exportações representaram 26,7 por cento do total, equivalente a US$ 30,2 bilhões. As importações  chegaram a US$ 23,9 bilhões, com 29,2 por cento de participação. Considerando-se exclusivamente as trocas comerciais utilizando o sistema portuário, a participação de Santos atinge 36,4%.

China, Estados Unidos e Argentina foram os principais países de destino das cargas embarcadas. Complexo soja, óleos brutos de petróleo e açúcar foram as cargas que somaram o maior valor comercial dentre as mercadorias embarcadas.

No fluxo de importação, China, Estados Unidos e Alemanha compuseram as principais procedências das cargas desembarcadas em Santos. Óleo diesel, caixas de marchas e outras partes e acessórios para automóveis foram as mercadorias de maior participação nesse fluxo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/07/2018

PETROBRAS MELHORA INFRAESTRUTURA DE ESCOAMENTO DE GÁS DO PRÉ-SAL
Publicado em 07/26/2018 as 06:47 PM

A Petrobras está aumentando a sua capacidade de escoamento de gás no sistema de gasodutos da Rota 1 do pré-sal para atender à produção futura da Bacia de Santos e melhorar as condições de suprimento de gás natural para o mercado brasileiro.

Para isso, a companhia iniciou na terça-feira, 24/7, uma parada programada de 45 dias da plataforma de Mexilhão. Além de melhorias da estrutura logística, as obras também servirão para atender às inspeções obrigatórias de segurança, estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.  Após essa intervenção a estrutura logística de escoamento do pólo pré-sal da Bacia de Santos terá capacidade para exportar gás até a unidade de tratamento de Caraguatatuba, em São Paulo, de forma integrada aos outros sistemas de gasodutos da Petrobras.

Em reunião realizada com as distribuidoras de gás natural esta semana, a Petrobras apresentou as ações já realizadas para evitar qualquer impacto no fornecimento do produto durante os trabalhos que estão sendo realizados. Entre as medidas já adotadas estão o aumento da capacidade de regaseificação do terminal da Bahia, de 14,0 para 20,0 milhões de metros cúbicos por dia (m3/dia), a disponibilização de navio regaseificador para a operação do terminal da Baía de Guanabara/RJ com capacidade de ofertar outros 14,0 milhões de m3/dia de gás natural e a redução na demanda de termelétricas que tiveram suas paradas programadas concentradas no período previsto para a parada de Mexilhão.

As ações e soluções tomadas pela Petrobras estão dentro das regras contratuais e garantem o abastecimento de gás natural no Brasil.  O cronograma de paradas das termelétricas foi discutido e articulado junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também de forma antecipada, buscando o mínimo impacto possível ao setor.

Adicionalmente, vale registrar que a parada de Mexilhão precisa ser realizada neste período em função de exigência legal prevista em norma de segurança do Ministério do Trabalho (NR-13), que fixa períodos para inspeção dos vasos de pressão das instalações industriais.

A parada de Mexilhão possibilitará a interligação submarina de novo trecho do gasoduto ao já existente, permitindo separação da produção de gás do pré-sal e do pós-sal. Durante o período de parada da plataforma, estão sendo realizados melhoramentos também na unidade de tratamento de gás de Caraguatatuba, incluindo a adequação do sistema e automação e implantação de estruturas para futuras conexões de estações de medição.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 26/07/2018

TCU MULTA DIREÇÃO DA ANTAQ E DETERMINA MUDANÇA DE TARIFA
Publicado em 07/26/2018 as 06:47 PM

Por Fábio Pupo | De Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou uma multa a diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) por considerar que eles não regularam de forma adequada uma tarifa cobrada por terminais portuários, responsável por embates milionários no setor logístico. Além disso, a agência deve apresentar um plano para alterar a regulamentação sobre o tema a partir de agora.

O processo está ligado a uma disputa que envolve recintos alfandegários e terminais portuários contra a taxa Terminal Handling Charge (THC2), exigida para separação e entrega de cargas importadas após a descarga do navio. O debate interessa o setor por causa do respaldo que pode gerar em futuras disputas judiciais, por exemplo.

De acordo com o TCU, diferentes órgãos do governo - como a antiga Secretaria de Direto Econômico (SDE), do Ministério da Justiça - apontam desde 1999 infração à ordem econômica na cobrança do THC2. O TCU afirma que, atualmente, o Cade tem visão consolidada de que a cobrança prejudica a concorrência no setor. Essas visões costumam ser contestadas por empresas interessadas no tema, como a Libra.

Criada em 2001, a Antaq regulou a tarifa somente em 2012. Na visão do TCU, mesmo assim não foi resolvido o problema. Na época, a área técnica da agência sugeriu que a cobrança deveria obedecer a tetos estabelecidos pela autoridade portuária. Na regulamentação, a diretoria da Antaq retirou essa exigência e colocou que "quando for o caso", a autoridade portuária estabeleceria um teto. Depois disso, a nova Lei dos Portos ainda retirou da Antaq o direito de decidir sobre o tema.

O TCU entende que houve falha na regulamentação. "O tratamento dado pela norma ao assunto não buscou solucionar conflito histórico sobre a questão, esquivando-se a entidade de regular um mercado de concorrência nitidamente imperfeita, impedir infrações à ordem econômica e garantir a modicidade das tarifas", diz o acórdão da ministra relatora do caso, Ana Arraes.

Foram multados em R$ 30 mil cada um os diretores Fernando Antônio Brito Fialho, Pedro Brito do Nascimento e Tiago Pereira Lima. O ministro Benjamin Zymler chegou a ponderar que não se deve punir somente quem tentou regular o tema, mesmo que com falhas, e deixar de contestar diretores que se abstiveram da discussão - caso das autoridades que passaram pela Antaq antes e depois da regulamentação ser feita. Por isso, outros diretores devem ser ouvidos também agora.

Para a Antaq, o TCU determinou que a agência elabore e publique as composições de custo dos serviços prestados pelos terminais portuários para embasar a análise do exame de pertinência do THC2 e da possível ocorrência de abuso em sua cobrança. Além disso, que faça revisão da regulamentação sobre a cobrança para adequá-la. Além disso, a agência deve remeter ao TCU, em 30 dias, um plano de ação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/07/2018
        

MOREIRA DIZ QUE PEDIRÁ PARA PETROBRAS ADIAR MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS
Publicado em 07/26/2018 as 06:47 PM

Por Estevão Taiar e Camila Maia | Valor

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, deve se reunir amanhã com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, para pedir que a manutenção de algumas plataformas da petroleira seja adiada. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira pelo próprio ministro antes do leilão da Cepisa, distribuidora da Eletrobras no Piauí, ocorrido na capital paulista.

A paralisação das plataformas obrigará o governo a acionar usinas térmicas mais caras. Segundo Moreira Franco, o momento “não é oportuno” para a manutenção das plataformas. Mesmo assim, ele afirmou que não acredita em um desabastecimento por causa da paralisação das unidades.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/07/2018

PETROBRAS MANTÉM INALTERADO PREÇO DA GASOLINA
Publicado em 07/26/2018 as 06:47 PM

Por Alessandra Saraiva | Valor

RIO - A Petrobras manteve inalterado preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com issesta quintafeira (26) e amanhã (27). Ontem (25), a petroleira elevou em 0,39% preço do combustível.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais.

O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o valor. O compromisso foi originado da greve dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do diesel.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 48,45% e, o do diesel, valorização de 49,92%.
(Alessandra Saraiva | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/07/2018

CARGILL BATE DURO NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO NO FRETE
Publicado em 07/26/2018 as 06:46 PM



Sousa: "Não tenho palavras para descrever quão absurda é a intromissão do governo e a omissão regulatória em assuntos privados

"Estamos vivendo algo inédito: o governo brasileiro defendendo a formação de cartéis privados no país. Não tenho palavras para descrever quão absurda é a intromissão governamental e a omissão regulatória em assuntos privados".

A quarta-feira (25) mal tinha começado e Paulo Sousa, o segundo homem mais poderoso da Cargill no Brasil depois do presidente, já vociferava sua indignação com o tabelamento do frete rodoviário, que tem corroído ainda mais as margens tradicionalmente justas do comércio de grãos. Diretor para Oleaginosas na América do Sul, o tema roubou sua agenda nos últimos dois meses.

O executivo está em vias de ordenar a compra de mil caminhões, na tentativa de dar alguma previsibilidade econômica ao seu negócio. Segundo ele, é até pouco perto do que a Cargill necessita para movimentar as 30 milhões de toneladas de grãos e subprodutos que negocia todos os anos no mercado brasileiro e nas exportações a partir do país.

"É impossível termos caminhões suficientes para gerar tudo, com base no nosso volume e capilaridade. O que vamos fazer, se formos obrigados a ir nessa direção, é colocar nossos próprios caminhões em rotas com previsibilidade e eficiência", diz. Ou seja, de origem e destino controlados, como o trecho de um de seus armazéns em Mato Grosso para o terminal ferroviário em Rondonópolis. Rotas consideradas ruins, como as em que a carga está em áreas distantes do asfalto ou onde a espera do caminhão por troca de nota fiscal é longa, ficarão com o frete terceirizado.

No mix de alternativas, a Cargill estuda ainda elevar o percentual de grão posto em suas fábricas e portos (em que o produtor é responsável pelo frete), hoje inferior a 5%, e maneiras híbridas de acordo com os vendedores. "No fundo, são maneiras de buscar uma maneira legal que seja compatível com essa aberração que está sendo feita".

Com receita líquida com vendas e serviços da ordem de R$ 34 bilhões no Brasil e lucro de quase R$ 530 milhões no ano passado, a subsidiária diz que o investimento em frota própria, ainda que pequena, justifica-se já que algumas rotas já trabalham bem próximas da tabela de preços determinada pela ANTT, agência que rege o mercado de transportes terrestres no país. Outras, passaram dos 100%, como nos fretes de retorno. Segundo o executivo, as cargas a granel passaram a ter o custo de frete mais alto que o de frigorificados, de maior valor agregado.

Sem citar números, ele se limita a dizer que o impacto do novo frete é "gigantesco". O recado que Sousa passa é, na verdade, político.

O prazo para a aquisição de caminhões é curto, e falta mão de obra especializada. Mas a data final para implementação das ações ainda não está decidida. A Cargill ainda guarda esperanças de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, no fim de agosto, sobre a inconstitucionalidade da medida.

Até quando esperariam? O calendário de colheita da soja começa em janeiro. Sousa reluta. "A partir do momento que se esgotarem as alternativas. Na eleição? Alguém que não tenha vínculo com essa confusão toda", diz, por fim. "A comercialização de safra futura está parada. E quem tem o poder e a confiança, até agora, da população brasileira para fazer a situação voltar ao normal está omisso. Ou com medo: não age de acordo com a expectativa e a sua obrigação".

"Nós estamos sendo forçados a estudar a entrada em um setor que não está na nossa estratégia de negócio. Não queremos fazer isso. Não seremos os melhores nisso. Nosso negócio não é operar frota rodoviária", reitera. Ao mesmo tempo, Sousa acredita que, independentemente de qual medida adotarem, será temporária. "Isso não tem como durar. Você já viu alguma tabela dar certo? É inconstitucional, mas o STF tem que dizer".

Como de costume, tradings como a Cargill, mas também Bunge, ADM, Cofco e Dreyfus, travaram preços ao originar antecipadamente a safra 2018/19. E dois cenários embaralharam o caminho: a guerra comercial de EUA-China, que derrubou a cotação internacional da soja, e o frete pré-fixado, muito mais alto que o planejado.

Segundo Sousa, nem os prêmios à soja brasileira - que já chegaram a US$ 2,50 por bushel - ajudam. A expectativa é de impacto nos resultados financeiros trimestrais das tradings que operam no Brasil.

Nesta semana, o setor decidiu intensificar o contra-ataque ao tabelamento em comunicado assinado por cinco associações: Abiove, Acebra, Anec, Aprosoja e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas, a Anut. "O Brasil já teve experiências trágicas com controle de preços e da livre competição pelo governo. Infelizmente, o Executivo e o Legislativo fracassaram em evitar que o país recaísse nessas mesmas práticas".

Em clara reorientação de posição, a Cargill tem puxado esse coro entre as tradings do país. Fora daqui, porta-vozes do alto escalão da multinacional americana, a maior do agronegócio mundial, têm se manifestado publicamente ante outra dor de cabeça do setor - desta vez, os desatinos comerciais do governo de Donald Trump.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/07/2018

ANP ESPERA PEDIDOS DE REVISÃO PARA CONTEÚDO LOCAL
Publicado em 07/26/2018 as 06:46 PM

Por Cláudia Schüffner | Do Rio

Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) espera novos pedidos de revisão das cláusulas de conteúdo local dos contratos assinados da 1ª até a 13ª Rodada de Licitações realizadas pela agência. Na prática, a ANP espera que apenas contratos assinados a partir da 5ª Rodada, realizada em 2003, possam ser aditados, já que as rodadas anteriores tinham percentuais mais baixos.

Considerado um dos pontos mais importantes da política nacional de petróleo e gás nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, as regras para nacionalização das compras de equipamentos e serviços do setor foram flexibilizadas pela resolução ANP n° 726/2018.

Até o dia 20 de julho a ANP tinha recebido apenas 61 pedidos feitos por 12 concessionárias, sendo que seis empresas apresentaram 15 pedidos de renovação das cláusulas para projetos de exploração ou desenvolvimento da produção no mar e as demais para projetos em terra. Oddone acredita que muitas empresas estão deixando para a última hora, considerando que o prazo termina dia 10 de agosto. A indústria passou anos reclamando da disponibilidade e preços dos equipamentos no país.

"Acredito que vamos ter mais pedidos perto do fim do prazo. As empresas devem estar fazendo análise do impacto da regulamentação, e podem optar [pela revisão do contrato] perto do prazo", disse Oddone ao Valor.

Os pedidos de revisão são de contratos assinados na 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Rodadas, na de Campos Marginais e na 1ª Rodada do Pré-Sal, quando foi leiloado o campo de Libra, em 2013. Os pedidos foram apresentados pela australiana Karoon (cinco áreas); a norueguesa Equinor (ex-Statoil que apresentou dois pedidos); as brasileiras Petrobras (um pedido para Libra) e Ouro Preto Óleo e Gás (um pedido); ExxonMobil (2 pedidos); e Chariot Brasil Petróleo.

Os outros 46 foram feitos para áreas em terra, apresentados pela Parnaíba Gás Natural SA; Vipetro Petróleo; Alvopetro; Great Energy; Ouro Preto Óleo e Gás S/A; e Maha Energy Brasil. Nem todos os pedidos tinham sido registrados até o dia 20 de julho, data da última atualização feita pela agência. Naquela data, a única empresa com pedidos aprovados (9 dos 11 apresentados) era a Parnaíba.

A resolução 726/2018 da ANP permite redução dos percentuais de compras nacionais para 50% no caso de projetos para exploração e desenvolvimento de blocos em terra. Para projetos no mar o conteúdo local na fase de exploração pode ser reduzido para 18%. Na fase de desenvolvimento da produção (que só se efetiva em caso de ser feita uma descoberta rentável) é possível reduzir o percentual para 25% na construção de poços e 40% na coleta e escoamento.

Na construção de plataformas de produção, que estão entre os itens mais caros, os percentuais foram divididos em três segmentos - engenharia, máquinas e equipamentos, e integração e montagem - todos com 40%.

Os novos percentuais foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Energética. As empresas que reduzirem as compras locais perdem o direito de pedir "waiver" (perdão) por descumprimento, opção que é prevista nos contratos originais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/07/2018

CARF MANTÉM MAIOR PARTE DE AUTUAÇÃO DA PETROBRAS POR BEATRIZ OLIVON
Publicado em 07/26/2018 as 06:46 PM

Por Beatriz Olivon

BRASÍLIA - (Atualizado às 19h50) A Petrobras perdeu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a maior parte de uma disputa com a Receita Federal relativa à tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior. Não é possível saber o quanto exatamente dos R$ 3,28 bilhões da autuação foi mantido pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do órgão. Tanto a empresa quanto a Fazenda Nacional devem recorrer.

A Petrobras foi autuada em razão da contabilização de lucros auferidos por empresas estrangeiras coligadas e controladas pela matriz no Brasil. A Receita cobra Imposto de Renda e CSLL sobre os valores de controladas localizadas na Holanda e nas Ilhas Cayman. No segundo caso, também estava em discussão a taxa de câmbio aplicada ao prejuízo fiscal que seria compensado.

A companhia ganhou esse último ponto, apesar de perder o principal, por isso a decisão foi parcial. O valor da autuação foi indicado pela empresa em seu Formulário de Referência de 2017 e não há provisionamento.

No julgamento, por desempate do presidente da Turma (voto de qualidade), os conselheiros mantiveram a tributação de IRPJ e CSLL sobre controlada na Holanda. Aceitaram o argumento da empresa sobre a taxa de câmbio.

Na defesa oral, o advogado da companhia, Tiago Lemos de Oliveira, afirmou que há um conflito de normas, entre o tratado internacional e o artigo 74 da Medida Provisória 2.158, de 2001, que trata da tributação de lucro de controladas e coligadas. Para Oliveira, a norma internacional deve prevalecer, o que afastaria a tributação no Brasil.

O procurador da Fazenda Nacional Rodrigo Moreira alegou que há diversos precedentes sobre o tema no Carf, inclusive da própria empresa, mantendo autuações semelhantes.

Segundo Moreira, o único assunto novo no caso é a conversão de prejuízos. “O argumento (da Petrobras) é de mera conveniência. Sem base nas normas legais e infralegais”, afirmou na sessão.

No voto, o relator Abel Nunes de Oliveira Neto afirmou que a tese julgada é conhecida no Conselho – a compatibilidade de tratado internacional com a legislação que impôs tributação de lucros. Em voto rápido, aplicou precedente da Câmara Superior. “Não há incompatibilidade da lei com o tratado”, afirmou.

Sobre a tributação do prejuízo registrado nas Ilhas Cayman, o relator considerou que, para a conversão em reais ser justa, deveria ser feita a cada ano, na data do balanço. Por isso, aceitou esse pedido da empresa. De acordo com o advogado da empresa e a PGFN, esse ponto representa uma parte menor da autuação.

Tiago Lemos de Oliveira afirmou que a Petrobras pretende recorrer. A Fazenda Nacional informou que, se houver precedente, a PGFN também recorrerá à Câmara Superior sobre a taxa de câmbio.

Os precedentes da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf sobre lucros no exterior são contrários ao pedido da Petrobras. A Turma já manteve algumas autuações em que a Receita exige o pagamento de Imposto de Renda e CSLL sobre o resultado de subsidiária da companhia em outro país. Em 2017 foi julgado caso envolvendo o resultado de subsidiária da companhia na Holanda, a PNBV, em 2009. No ano anterior, a Câmara Superior havia julgado o “leading case”, da própria Petrobras e mantido a autuação.

No Judiciário, os contribuintes têm precedente favorável à tese. Em 2014, ao julgar processo bilionário da Vale, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o Imposto de Renda e a CSLL sobre o lucro de controladas na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo, países com os quais o Brasil possui acordos para evitar a bitributação.

O tema é um dos mais relevantes para a Petrobras nas esferas administrativa e judicial. No Formulário de Referência, a empresa já estimou um impacto de R$ 13,2 bilhões em disputas sobre lucro de controladas e coligadas domiciliadas no exterior.

Em comunicado, a Petrobras informou que ainda não foi intimada do teor da decisão do Carf. “Caso seja mantida tal decisão na esfera administrativa, há a possibilidade, ainda, da companhia recorrer ao Judiciário para a defesa de seus direitos, não se tratando, portanto, de decisão definitiva”, disse a empresa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 26/07/2018

MPF VAI APURAR VAZAMENTO DE GÁS EM NAVIO EM PORTO DE ARACRUZ
Publicado em 07/26/2018 as 06:46 PM

O acidente que aconteceu no final da manhã da última terça-feira (24) resultou na morte de três trabalhadores
Gabriela Singular gsingular@redegazeta.com.br



O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) instaurou nesta quarta-feira (25), um procedimento administrativo para apurar o vazamento de gás tóxico em um navio no Portocel, localizada em Aracruz, na região Norte do Estado. O acidente aconteceu no final da manhã da última terça-feira (24) e resultou na morte de três funcionários.

Os funcionários morreram em um vazamento de gás no porão da embarcação que está atracada no Portocel. As informações foram confirmadas pelo superintendente do Ministério do Trabalho, em Vitória, Alcimar Candeias.

Segundo o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), morreram Luiz Carlos Milagres, Adenilson Rodrigues de Carvalho e Clóvis Lira da Silva. Eles eram trabalhadores avulsos e atuavam na função de estivador. Adenilson era suplente da diretoriaexecutiva do Suport e tinha 47 anos.

As operações de Portocel - em Barra do Riacho, Aracruz - estão paralisadas e, por enquanto, não há informações sobre quando elas serão retomadas. Portocel é o principal do mundo no embarque de celulose.

O acidente aconteceu no final desta manhã no porão do navio Sepetiba Bay, que está carregado de madeira. A informação foi publicada em primeira mão pela colunista Beatriz Seixas.

Segundo informações, quatro profissionais que foram até o porão do navio desmaiaram ao chegar no local. Para retirar os trabalhadores da área, os bombeiros foram acionados e a ordem era que todas as demais pessoas deixassem a embarcação. Mas o atendimento às vítimas ficou a cargo da equipe de Portocel.

O quarto profissional, identificado como Vitor Olmo, foi atendido no local, medicado e liberado.

O motivo para o desmaio teria sido a intoxicação por meio de um gás que é liberado quando a madeira está molhada. Trata-se do H2S, também conhecido como gás sulfídrico, que em muitos casos é resultante de processos de biodegradação, como a decomposição de matéria orgânica vegetal. O gás é considerado extremamente tóxico e inflamável.

A assessoria de imprensa de Portocel foi procurada e informou que os quatro trabalhadores foram socorridos pela equipe de Bombeiros que atende a Fibria e Portocel. São bombeiros civis profissionais, treinados por empresa credenciada dos bombeiros militares.

A equipe de bombeiros fica permanentemente de prontidão para atender eventuais ocorrências na Fibria e Portocel.

NOTA
Em nota, o Terminal Especializado de Barra do Riacho – Portocel lamentou o ocorrido e informou que três Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) que executavam atividades no navio Sepetiba Bay, fretado pela Companhia de Navegação Norsul e que estava atracado no porto para descarregar madeira, faleceram na tarde desta terça-feira (24).

Foram encontrados quatro portuários desacordados no porão do navio. Um dos trabalhadores, o estivador Vitor Souza Olmo, foi socorrido, medicado no local e está estável. Os outros três trabalhadores – Edmilson Santos Barbosa (arrumador), Clóvis Lira da Silva (estivador) e Luiz Carlos Milares (estivador) – foram resgatados pelos Bombeiros e brigadistas e levados para o Hospital São Camilo, em Aracruz (ES), onde, infelizmente, não resistiram e faleceram.

A empresa reforçou que está colaborando com as autoridades nas investigações. Com informações de Mikaella Campos e Beatriz Seixas
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 26/07/2018

SERIA PRECISO UM CATACLISMA PARA ABALAR CENÁRIO DA VALE, DIZ DIRETOR-PRESIDENTE
Publicado em 07/26/2018 as 06:45 PM

Preços do minério de ferro seguem firmes, mesmo diante da guerra comercial, segundo o executivo



RIO DE JANEIRO A escassez no mercado global de minério de ferro de alta qualidade, como o produzido pela Vale, garante à mineradora um ambiente de estabilidade para um desempenho adequado em qualquer condição nos próximos trimestres, disse nesta quinta-feira (26) o diretor-presidente da companhia.

Na visão de Fabio Schvartsman, os preços do minério de ferro seguem firmes, em linha com as expectativas da empresa, mesmo diante de notícias de guerra comercial, fazendo referência às disputas globais travadas entre as gigantes economias norte-americana e chinesa.

"Com relação aos impactos da guerra comercial, é importante enfatizar que a gente crê que não existe qualquer impacto relevante sobre a Vale derivado disso no horizonte previsível", afirmou Schvartsman, em teleconferência com analistas de mercado.

"Existe uma sobreoferta de outros minérios e existe uma escassez dos minérios produzido pela Vale, que garantem para a Vale um desempenho adequado em qualquer condição. Então precisaria de fato um cataclisma para que isso mudasse."

O executivo ponderou que declarações de obstáculos ao comércio internacional têm trazido oscilações importantes para muitos minérios, mas não para o minério de ferro, que é o carro chefe da Vale, devido à demanda pela commodity com maior teor de ferro e menos impurezas, principalmente na China, maior importador global.


Fachada da mina Alegria, pertencente a Vale, em Mariana - Avener Prado/Folhapress        

Para ele, essa situação reafirma a confiança de que, "em cenários normais, temos uma probabilidade muito grande de que os preços fiquem razoavelmente ancorados onde eles estão".

No segundo trimestre, o prêmio de qualidade no preço de finos de minério de ferro realizado daVale atingiu um recorde de US$ 7,1 por toneladas (R$ 26,1 por tonelada) no período, compensando uma queda de US$ 9 por tonelada (R$ 33,2 por tonelada) no valor do minério de ferro no período.

A empresa seguirá aumentando levemente os estoques de minério de ferro no exterior ao longo do segundo semestre e aponta para uma certa estabilidade em 2019, explicaram executivos.

A Vale relatou na noite de quarta-feira lucro líquido de R$ 306 milhões no segundo trimestre, mas o resultado poderia ter superado R$ 7 bilhões, não fosse o efeito contábil das flutuações cambiais, em um período que a empresa qualificou como "extraordinário" para seus negócios.

As ações da empresa operavam em alta de mais de 2% às 12h54, enquanto o Ibovespa tinha uma estabilidade.

PRÊMIOS
Schvartsman pontuou que a expectativa é que o prêmio permaneça crescente, devido ao aumento da produção da mina S11D, em Canaã dos Carajás, no Pará, de alta qualidade.

A respeito do S11D, o diretor-executivo de Minerais Ferrosos e Carvão, Peter Poppinga, ressaltou que é preciso "desmistificar um medo que o pessoal tem no mercado de que haverá uma sobreoferta de Carajás".

Poppinga explicou que a empresa está completamente" sobrevendida em Carajás, inclusive de volumes ainda não produzidos, e que a produção está ainda sendo destinada a segmentos que não são tradicionais no mercado transoceânico, como o Leste Europeu.

Além disso, destacou que o minério do S11D também está sendo utilizado na fabricação de pelotas e para envio à Índia.

A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado entre abril e junho foi de 14,187 bilhões de reais, alta de 60,6 por cento ante o mesmo período de 2017 e crescimento de 10 por cento em relação ao primeiro trimestre.

Schvartsman ainda frisou que a meta da dívida seguirá sendo 10 bilhões de dólares.

A Vale reduziu sua dívida líquida para 11,519 bilhões de dólares em 30 de junho, queda de 3,382 bilhões de dólares com relação a 31 de março.

SAMARCO
Sobre a joint venture Samarco, o executivo disse que um plano de negócios sobre a mineradora está sendo finalizado, o que poderá dar maior clareza sobre o futuro da companhia, que está há quase três anos sem produzir após o rompimento de uma de suas barragens em 2015.

No entanto, ele ponderou que o retorno da empresa depende de licenciamentos ambientais, cujos prazos não são controlados por companhias.

A Samarco pertence à Vale e a anglo-australiana BHP Billiton
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 26/07/2018

REFINARIA DA PETROBRAS NOS EUA FECHA ACORDO COM JUSTIÇA PARA REDUZIR NÍVEL DE POLUIÇÃO
Publicado em 07/26/2018 as 06:45 PM

Unidade que é alvo da Operação Lava é citada por ambientalistas como uma das mais problemáticas da região
JOANES BURGO

Nicola Pamplona - A polêmica Refinaria de Pasadena, da Petrobras, fez acordo com a Justiça americana para pagar multa de US$ 3,5 milhões (R$ 13 milhões) e a realizar investimentos para reduzir os índices de poluição na área onde está instalada, na região metropolitana de Houston, no Texas, Estados Unidos.

Com quase cem anos, a unidade —que é alvo da Operação Lava Jato— é citada por entidades ambientalistas locais como uma das instalações mais problemáticas da região e experimentou, nos últimos anos, uma série de acidentes e vazamentos.

Só em 2016, acusam os autores da ação contra a empresa, a unidade emitiu 31,8 toneladas de particulados (poeira que contém produtos tóxicos) acima dos limites estabelecidos pela legislação local.

Chamada oficialmente de Pasadena Refining System Inc (PRSI), a unidade terá que pagar US$ 3,175 milhões (R$ 11,8 milhões) para um conselho regional do condado de Houston criar um fundo para incentivar a redução de emissões por veículos. Outros US$ 350 mil (R$ 1,3 milhões) deverão ser pagos em multas ao governo federal.

Procurada, a estatal ainda não se manifestou sobre o assunto.

O acordo prevê ainda multas futuras por violação dos limites de emissões e obriga a empresa a investir em equipamentos para controlar a poluição.

A ação foi iniciada em março de 2017 anos pelas organizações Sierra Club e Environment Texas, como parte de uma ofensiva contra empresas poluidoras na região, que tem a maior concentração de indústrias petroquímicas dos Estados Unidos.

Devido ao histórico mau cheiro gerado pelas fábricas, a cidade de Pasadena ganhou o apelido de "Stinkadena", trocadilho com a palavra "stink" (fedor, em inglês) – em uma tradução livre, algo como "Fedentina" (a pronúncia correta do nome da cidade é "Pasadina").

A refinaria de Pasadena está à venda, como parte do plano de desinvestimentos da Petrobras. A unidade foi adquirida em 2006, sob o argumento de que precisava de um ponto de entrada no mercado americano de combustíveis.

Na ocasião, a Petrobras pagou por 50% das ações da empresa US$ 360 milhões, ante US$ 42 milhões que a sócia havia desembolsado um ano antes para ter 100% do capital.

Após disputa judicial com a Astra, a estatal brasileira acabou desembolsando US$ 1,2 bilhão para ficar com todas as ações.

A ex-sócia foi favorecida por cláusulas assinadas durante a aquisição, aprovadas pelo conselho de administração à época comandado pela então ministra Dilma Rousseff, que depois se revelaram prejudiciais à Petrobras.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 26/07/2018

PETROBRAS VÊ RISCO EM ESTENDER EXPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA DISTRIBUIDORES
Publicado em 07/26/2018 as 06:45 PM


A Petrobras apoia as mudanças propostas pela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o novo marco regulatório do comércio exterior de combustíveis, que visa aumentar a concorrência no setor, mas alertou para o risco de liberar a exportação de produtos por distribuidores, como sugere a resolução da agência que foi colocada em consulta pública há um mês. A previsão da agência é que a nova resolução seja publicada até o final de outubro deste ano.

O objetivo da ANP ao lançar em consulta pública é simplificar as mais de 20 resoluções que existem sobre o tema em apenas uma, para dar maior transparência ao processo e estimular a competição. As sugestões recebidas serão analisadas em agosto e entre setembro de outubro deverão ser publicadas.

"A gente entende que conceder a possibilidade de exportação para distribuidores pode inclusive aumentar o risco de abastecimento do mercado nacional, porque a infraestrutura disponível vai estar concorrendo com diferentes operações, os tanques, os caminhões, os portos, porque essa decisão (para os distribuidores) será meramente econômica", expôs Cristiane de Souza, da área de combustíveis da estatal, na audiência pública sobre o assunto realizada nesta quinta-feira, 26, na sede da ANP, no Rio.

Ela sugeriu que os investimentos que poderiam ser feitos pelos distribuidores sejam canalizados "para aumentar a capilaridade desse suprimentos por todo País".

A Petrobras sugeriu que as exportações sejam limitadas a produtores, "para escoar o excedente do processo produtivo", ou por trading companys, "pela própria natureza da sua atividade", e propôs a inclusão de um parágrafo na resolução que deixe clara a impossibilidade de exportar produto adquirido com subvenção. "Porque a subvenção que está em vigor agora do diesel é para atender o mercado interno", destacou.

Desde a greve dos caminhoneiros até o fim deste ano, o preço do diesel está congelado nas refinarias, com subvenção do governo, que prevê desembolsar R$ 9,5 bilhões para compensar preços abaixo do praticado no mercado internacional.

A paridade com os preços externos é a base da atual política de preços da Petrobras, responsável por 98% do refino no País. O subsídio vale também para outros importadores, que desde a implantação da nova política da estatal, no ano passado, já representam 25% do mercado de combustíveis no País.

Defendendo os distribuidores, Leandro Silva, representante da Plural, associação que reúne os distribuidores de combustíveis do País, disse que o Brasil precisa se atualizar em relação às mudanças que estão ocorrendo no mundo e no próprio mercado brasileiro.

"Um estudo feito para nós por uma consultoria de logística e a Coppe mostra que existe um gap no Ciclo Otto para 2030, tanto para gasolina como para diesel que requer aumento de produção, mas esse processo ainda leva um tempo e por isso a atividade de importação vai ser bastante fundamental para o abastecimento do País", afirmou.

A Plural destacou que o número de autorizações para importações concedidas pela agência reguladora teve alta de quase 30% em 2017 em relação a 2016, e que as importações de diesel e de gasolina cresceram mais de 50% no mesmo período. Por isso a importação pelo distribuidor é importante", avaliou.

"Nós temos uma previsão bastante otimista para publicar a nova resolução provavelmente no final de outubro ou um pouco antes disso", disse o coordenador de Regulação na Superintendência de Distribuição e Logística da ANP, Leonardo Oliveira da Silva.

Importadores presentes na audiência pública reivindicaram que seja retirado da resolução a obrigação de manterem tanques para estocagem fixos, medida defendida também pela Plural, representante das distribuidoras. A opção seria aluguel de áreas nos portos, deu como exemplo um dos agentes.

Estiveram também presentes na audiência pública que durou menos de duas horas, empresas como Braskem, Petrochina International Trading, Refinaria de Petróleo Riograndense, Triumph Brazil Importação e Exportação, NFX Combustíveis Marítimos , entre outras.

A Unica, representante dos produtores de etanol, e outras associações como Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e a Associação dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (Associquim) também foram representadas e deixaram sugestões.

"Deve se manter as atividades de importador importando, produtor produzindo e distribuidor distribuindo", disse a representante da Abicom Milena Mansur. "A importação de produtos acabados pelo produtor gera distorções no mercado, porque tem tributação diferente. Se cada um cumprir o seu papel, o mercado flui melhor", defendeu.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 26/07/2018

DÍVIDA PÚBLICA AVANÇA 1% EM JUNHO E ATINGE R$ 3,75 TRILHÕES
Publicado em 07/26/2018 as 06:45 PM

Com alta da inflação e valorização do dólar, déficits interno e externo cresceram
O Globo 26 Jul 2018 BÁRBARA NASCIMENTO barbara.nascimento@bsb.oglobo.com.br

A dívida pública federal, que reúne tudo que o país deve internamente e no exterior, avançou 1,01% em junho e atingiu o patamar de R$ 3,75 trilhões. Tanto a dívida interna quanto a externa tiveram crescimento, a primeira por conta da apropriação de juros, e a segunda, impulsionada pela valorização do dólar, principalmente.

Contribuiu para o aumento da dívida interna, por exemplo, a alta da inflação em junho, impulsionada pela greve dos caminhoneiros. Com isso, os títulos atrelados à inflação — que representam quase um terço do total — foram corrigidos acima do padrão dos últimos meses.

A maior parte dos títulos da dívida pública está nas mãos de fundos de investimento e de previdência, que, juntos, detêm pouco mais da metade dos papéis. Em seguida, vêm os bancos. A participação de estrangeiros entre os detentores de títulos ficou estável em relação a maio. Os chamados “não residentes” são responsáveis por 11,93% dos papéis.

O número de títulos prefixados teve um pequeno recuo em relação a maio, quando representavam 34,6%. Se comparado com dezembro, o recuo foi de praticamente um ponto percentual. Com a possibilidade de a inflação subir e, consequentemente, a taxa de juros (Selic) voltar a um movimento de elevação, há um receio de que os índices prefixados fiquem defasados ao longo dos próximos meses.

NOVA TAXA DE EQUILÍBRIO

Tanto que, entre maio e a primeira semana de julho, com o agravamento das instabilidades externa e interna, o governo decidiu recomprar R$ 24,2 bilhões em títulos prefixados no mercado. A decisão de fazer leilões de recompra acontece quando a instabilidade fica tão grande no mercado que os investidores começam a querer se livrar de seus títulos, por entenderem que as taxas de retorno não são mais atrativas. O Tesouro entra então com ofertas de índices melhores para a recompra, de forma a ajudar o mercado a alinhar uma nova taxa de equilíbrio.

A coordenadora de operações da dívida pública, Márcia Tapajós, explica que o Tesouro entende que esse equilíbrio já foi alcançado e não há necessidade de nova intervenção extraordinária:

— O Tesouro permanece fazendo ações coordenadas com o Banco Central, que têm efeito muito mais efetivo do que medidas separadas. Temos um caixa confortável, mas, por ora, o mercado já alcançou um novo equilíbrio. (…) Se ficar volátil, entrar numa situação de repique de juros, o Tesouro vai atuar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/07/2018

LUCRO DA VALE SOBE 410% NO 2º TRIMESTRE
Publicado em 07/26/2018 as 06:45 PM

Empresa vai pagar parcela de US$ 2 bi a acionistas, a maior desde 2014
O Globo 26 Jul 2018 DANIELLE NOGUEIRA danielle.nogueira@oglobo.com.br

Foi o lucro líquido da Vale no segundo trimestre, uma alta de 410% em relação a igual período do ano passado. Um dos motivos do salto é o recorde de vendas da mineradora

A Vale apresentou lucro líquido de R$ 306 milhões no segundo trimestre, 410% maior que em igual período do ano passado, quando a companhia obteve ganho de apenas R$ 60 milhões. O salto está relacionado ao recorde de vendas e aos prêmios pagos pela elevada qualidade do minério da companhia. Em relação ao primeiro trimestre, os ganhos despencaram. Entre janeiro e março de 2018, o lucro líquido fora de R$ 5,1 bilhões.

A desvalorização de 16% do real no segundo trimestre foi um dos fatores que mais pesaram negativamente no resultado. Isso porque cerca de 90% da dívida da empresa são atreladas à moeda americana. O dólar mais forte, portanto, aumenta o endividamento, impactando o lucro líquido. Segundo a Vale, a depreciação do real reduziu o lucro líquido em R$ 7,3 bilhões.

Outro fator que afetou os ganhos entre abril e junho de 2018 foi o aumento em R$ 1,5 bilhão na provisão (reserva para eventuais perdas futuras) para o acidente da Samarco.

O lucro recorrente, aquele que exclui os itens que não afetam o caixa da empresa — como câmbio e provisões—, foi de R$ 7,6 bilhões, ante R$ 5,8 bilhões no primeiro trimestre. Segundo a Vale, o aumento deveu-se, principalmente, ao impacto positivo do imposto de renda (R$ 1,2 bilhão) no lucro líquido referente à remuneração ao acionista paga como juros sobre capital próprio. Em relação ao segundo trimestre de 2017, o lucro líquido recorrente subiu 144%.

Flutuações no câmbio sempre afetam a Vale, mas o efeito é contábil: tem impacto sobre o lucro líquido, porém não sobre o caixa. Devido à grande volatilidade do câmbio e sua importância no cálculo do lucro líquido, os analistas têm evitado fazer projeções para esse indicador. Preferem olhar para a geração de caixa, que reflete o desempenho operacional da companhia. No primeiro trimestre, ela alcançou R$ 14,2 bilhões, 60,6% maior que em igual período de 2017.

— Operacionalmente, o resultado da Vale foi melhor, com recorde de vendas e prêmios pagos pelos clientes. A receita com metais básicos também surpreendeu positivamente — disse Luiz Caetano, analista da Planner.

US$ 1 BI EM RECOMPRA DE AÇÕES

A dívida líquida foi reduzida para US$ 11,5 bilhões no segundo trimestre, o menor patamar desde o segundo trimestre de 2011.

A Vale também anunciou a primeira parcela da remuneração aos acionistas dentro da nova política implementada este ano. O valor de US$ 2 bilhões (incluindo dividendos e juros sobre capital próprio) será pago em 20 de setembro. É a maior remuneração de um semestre desde 2014.

A empresa também anunciou um programa de recompra de ações de até US$ 1 bilhão. Para Caetano, a iniciativa vai pressionar o preço da ação para cima. Ontem, a ação ordinária (com voto) subiu 0,85%, a R$ 51,57.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/07/2018

PARADA DE PLATAFORMA DA PETROBRAS PODE AUMENTAR CONTA DE LUZ
Publicado em 07/26/2018 as 06:44 PM

Sem gás, termelétricas precisariam recorrer a combustível mais caro
O Globo 26 Jul 2018 MANOEL VENTURA, RAMONA ORDOÑEZ -  BRUNO ROSA economia@oglobo.com.br



Efeito. Plataforma deve voltar a operar em setembro. Analistas veem impacto de combustível mais caro

A manutenção da plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, pode aumentar a conta de luz. A unidade fornece gás, combustível mais barato para produzir energia, a sete termelétricas, e deve ficar parada até 8 de setembro. As alternativas têm preços mais elevados: usar gás importado ou recorrer a usinas movidas a outras fontes, como diesel. A Aneel questiona a decisão da Petrobras de parar em período de seca.

A decisão da Petrobras de fazer uma parada programada para manutenção na plataforma de Mexilhão, no pré-sal da Bacia de Santos, deve ter impacto na conta de luz do brasileiro, segundo especialistas. A plataforma, que ficará paralisada até 8 de setembro, produz gás destinado a usinas termelétricas no Sudeste e no Nordeste. O episódio deixou em alerta a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Sem combustível, sete usinas devem ficar paradas até meados de setembro. Em ofício encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a agência questionou a decisão e pediu ao órgão para avaliar a possibilidade de reprogramação ou reescalonamento das atividades nas usinas por se tratar de período de seca.

Para suprir os 15 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural de Mexilhão, a estatal vai aumentar a oferta de gás natural liquefeito (GNL) importado em 20 milhões de metros cúbicos por dia. Neste cenário, as alternativas seriam usar gás importado, mais caro, ou recorrer a usinas movidas a outras fontes, como diesel, que também têm preço mais elevado.

Em documento, a Aneel critica a parada da plataforma. “Essa condição sugere que, sob a ótica do setor elétrico, o momento escolhido para a parada não tenha sido o mais adequado, visto que o sistema demanda a geração térmica para preservar água nos reservatórios até a chegada do próximo período úmido”, diz o ofício assinado pelo superintendente de regulação dos serviços de geração da Aneel, Christiano Vieira da Silva.

O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), do Instituto de Economia da URFJ, acredita que a substituição do gás produzido pela Bacia de Santos pelo GNL importado por 45 dias vai gerar um aumento no preço das tarifas:

— O ponto central é que o GNL importado é muito mais caro que o produzido no Brasil. Isso vai trazer aumento nas tarifas. O impacto, no entanto, não será imediato, pois esse custo só será repassado durante a revisão anual do reajuste tarifário. A curto prazo, é a bandeira tarifária que vai cobrir esse custo maior — afirma Castro, que avalia que o consumidor vai continuar a pagar a tarifa extra na conta de luz, a bandeira vermelha patamar 2, que gera custo de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, até o mês de novembro, quando acaba o período seco.

INSPEÇÕES OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA

O consultor Fernando Umbria, da LPS Consultoria, disse que o momento é “crítico” para que a manutenção ocorra:

— O problema é que já é preciso operar com usinas mais caras, o custo está alto.

Dados do ONS indicam que o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 35,69%, menor que os 39,46% de um ano atrás. No caso do Nordeste, as usinas chegaram a 35,61%, maior que os 15,56% do ano passado.

Em nota, o Operador Nacional do sistema Elétrico (ONS) informou que a parada da plataforma de Mexilhão não traz qualquer risco para o abastecimento de energia do país. Segundo o ONS, durante a paralisação da plataforma, será feita manutenção também em seis termelétricas, mas não ao mesmo tempo.

A Petrobras explicou que, além das obras de infraestrutura e da manutenção na plataforma, a parada da unidade servirá para atender a inspeções obrigatórias de segurança previstas pelo Ministério do Trabalho. A Petrobras informou que apresentou as ações que serão adotadas às distribuidoras de gás. A estatal destacou que o cronograma de parada das termelétricas foi “discutido e articulado” com o ONS.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/07/2018

EUA E UNIÃO EUROPEIA ANUNCIAM TRÉGUA NA GUERRA COMERCIAL
Publicado em 07/26/2018 as 06:44 PM

Acordo, que suspende aplicação de novas tarifas enquanto os dois lados discutem, pode atrapalhar negociações do Mercosul com a UE
O Globo - 26 Jul 2018

Os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram trégua na guerra comercial deflagrada pelo americano ao impor sobretaxas a aço e alumínio importados. O acordo suspende a aplicação de novas tarifas enquanto os dois lados negociam questões comerciais. Analistas avaliam que, a curto prazo, o Brasil pode se beneficiar da redução na percepção de risco no mercado internacional. Mas, a longo prazo, o anúncio pode atrapalhar acordos do Mercosul com a União Europeia e levar o Brasil ao isolamento comercial.

-NOVA YORK- As tarifas impostas pelos Estados Unidos ao aço e alumínio importados foram um dos fatores que levaram a General Motors e a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) a reduzirem suas previsões para os ganhos deste ano. A medida derrubou as ações das montadoras ontem, com os investidores temendo que a escalada nas disputas comerciais possa prejudicar margens de lucro e vendas.

A GM citou os custos mais altos do aço e do alumínio, como resultado das tarifas adotadas pelo governo Donald Trump, para reduzir sua previsão de lucro em 2018. Seus papéis fecharam em queda de 4,64%, tendo perdido 7% pela manhã.

No caso da Fiat, a demanda chinesa caiu no trimestre antes de uma redução das taxas de importação de automóveis anunciada para julho, o que resultou em maior gasto com incentivos e um aumento nos estoques de carros não vendidos. As ações do grupo FCA negociadas em Nova York desabaram 11,83%.

O novo diretor executivo da FCA, Mike Manley, explicou que consumidores chineses “muito, muito conscientes” decidiram esperar os preços recuarem. Ele alertou que os efeitos desse adiamento das compras continuará a afetar os resultados, já que será preciso zerar os estoques devido a mudanças nas regras de emissões de poluentes.

Já o diretor financeiro da GM, Chuck Stevens, disse que a companhia apresentou um “desempenho sólido” no segundo trimestre, “apesar de alguns contratempos bastante significativos ao longo do ano”.

A analistas, Stevens disse que a GM vai compensar parcialmente o impacto do aço e do alumínio negociando reduções de preços com fornecedores, aumentando os valores de modelos mais populares e reduzindo custos.

Depois do fechamento dos mercados, a Ford também reduziu suas projeções para o ano em função de queda nas vendas, tarifas na China e dificuldades na Europa. Segundo a montadora, as sobretaxas de Trump — principalmente sobre aço e alumínio — devem custar US$ 1,6 bilhão à empresa na América do Norte em 2018. As ações caíram 2,1% no after-market.

Pesou ainda a divulgação do resultado da Ford no segundo trimestre. O lucro líquido caiu quase à metade, ficando abaixo das expectativas de analistas, em função de um incêndio em um fornecedor que comprometeu a fabricação de suas populares picapes, enquanto vendas em queda e a guerra comercial comprometeram os negócios da montadora na China. No país, as vendas recuam 22% este ano.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/07/2018

PF DETECTA CAMINHO DO DINHEIRO DA RODRIMAR A OPERADOR DE TEMER
Publicado em 07/26/2018 as 06:44 PM

Testemunha confessou ter entregue controle de empresa de 'prateleira' a coronel Lima
POR AGUIRRE TALENTO / BELA MEGALE 26/07/2018 14:14 / atualizado 26/07/2018 14:42


O presidente Michel Temer participa de cúpula do Brics, em Johannesburgo - Themba Hadebe / Reuters

BRASÍLIA — No curso das investigações que envolvem o presidente Michel Temer e empresários do ramo portuário, a Polícia Federal (PF) colheu o depoimento de uma nova testemunha, na semana passada, que estabelece o possível caminho da propina de uma das empresas do setor até o coronel João Baptista Lima, amigo pessoal do presidente e investigado no inquérito dos portos por ser o operador financeiro de Temer.

Em depoimento no último dia 17, Gabriel de Carvalho Jacintho contou que abria empresas inativas para vendê-las a empresários brasileiros e entregou uma delas, a Eliland do Brasil, à empresa do coronel Lima, Argeplan. A PF descobriu a existência de um contrato, que teve duração de dez anos, entre a Eliland do Brasil e a Rodrimar, concessionária do porto de Santos investigada por supostamente ter pago propina a Temer para obter benefícios no governo. Os investigadores apuram se a Argeplan foi usada para captar propina e bancar despesas pessoais de Temer e seus familiares, como a reforma da casa da filha dele, Maristela.

INFOGRÁFICO: Quem são os aliados, amigos e assessores de Temer investigados

O inquérito dos Portos investiga se Temer favoreceu a Rodrimar ou outras empresas do setor por meio de um decreto que prorrogou e aumentou o prazo de concessões do setor portuário. O Porto de Santos é um tradicional reduto de influência política do emedebista.

Jacintho afirmou à PF que seu trabalho era abrir "empresas de prateleira", que ficavam inativas até serem adquiridas por empresários, a maioria deles brasileiros. Na avaliação dos investigadores, esse tipo de empresa é usada para operações de lavagem de dinheiro.

No depoimento, ele conta que entregou o controle da Eliland a um sócio do coronel Lima, o empresário Carlos Alberto Costa, atendendo ao pedido de um escritório de advocacia. Ele também apresentou aos investigadores dois documentos que comprovam a transferência integral da empresa diretamente para Costa. Nas buscas realizadas na Operação Skala, deflagrada no fim de março, a PF encontrou papéis da Rodrimar e do porto de Santos na casa de Costa, reforçando seu vínculo com o setor.

Jacintho saiu formalmente da constituição da Eliland no ano 2000 e indicou para administrar a empresa Almir Martins, que é contador de Costa na Argeplan e já atuou em campanhas eleitorais de Michel Temer.

Em maio, o contador admitiu à PF que a "Eliland somente possuía contrato com a empresa Rodrimar" e que não se recordava do objeto do contrato e valores envolvidos. Afirmou ainda que "tais pagamentos da Rodrigmar ocorreram até 2010". Após as oitivas da semana passada, a PF avalia que ao menos três testemunhas confirmam a ligação direta entre a empresa de Lima e a Rodrimar, traçando assim a rota da suposta propina a Michel Temer. Os investigadores ainda analisam o material apreendido na Operação Skala e as quebras de sigilo bancário e fiscal dos investigados, dentre eles o próprio presidente.

Temer já afirmou à PF que nunca recebeu pagamentos indevidos de empresas do setor portuário e não atuou para favorecer nenhuma dessas empresas em medidas do governo. O Palácio do Planalto tem dito que o decreto dos Portos publicado no ano passado não beneficiou a Rodrimar. Procurada nesta quinta-feira, a assessoria de Temer enviou a seguinte nota: "O presidente jamais recebeu qualquer tipo de propina da Rodrimar. O decreto dos portos não beneficiou a empresa. E foi assinado em 2017. Todos supostos pagamentos citados na investigação são de anos anteriores, quando não havia previsão de de Michel Temer vir a ser o presidente da República e assinar essa normatização do setor". A Rodrimar também nega irregularidades. A defesa do coronel Lima ainda não se posicionou.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 26/07/2018

CONGRESSO ANALISARÁ MP QUE CRIA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FERROVIÁRIO
Publicado em 07/26/2018 as 06:44 PM




Governo pretende direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul para investimentos que retroalimentem o setor

O Congresso Nacional começa a analisar, após o recesso, a Medida Provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O fundo funcionará por cinco anos, contados a partir de 20 julho deste ano – data de publicação da MP – e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.

O FNDF será composto por recursos do Orçamento da União, por doações e por outras fontes, tais como o montante arrecadado com a outorga da subconcessão da Estrada de Ferro (EF) 151 – conhecida como Ferrovia Norte-Sul –, no trecho entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela D’Oeste, em São Paulo, e o respectivo ágio. O edital da subconcessão está previsto para o final agosto.

A ideia, segundo o governo federal, é direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho para investimentos que retroalimentem o setor, evitando que os recursos advindos da licitação se destinem ao Tesouro Nacional e sejam usados em outros setores.

De acordo com a MP, o fundo deverá ser utilizado prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará, à Ferrovia Norte-Sul – a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro. Pelo texto, os investimentos deverão ter início no município de Barbacena, no Pará.

Na justificativa enviada ao Congresso, o Palácio do Planalto argumenta que o fundo viabilizará novas alternativas para o escoamento da safra agrícola brasileira, por meio de portos de grande capacidade localizados no Norte do País.

Além disso, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ao qual o FNDF está vinculado, os recursos serão usados para aumentar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes nacional, contribuindo para custos mais baixos, menor emissão de poluentes e menos acidentes nas rodovias brasileiras.

Tramitação

A MP 845/18 será inicialmente analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Em seguida, o texto aprovado será discutido e votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Fonte: Agência Câmara - df
Data: 26/07/2018

ESTIVADORES APROVAM GREVE DE 72 HORAS NO PORTO DE SANTOS, SP
Publicado em 07/26/2018 as 06:43 PM



Estivadores aprovaram greve durante assembleia em Santos, SP (Foto: Divulgação/Sindicato dos Estivadores)

Foi aprovada por unanimidade de votos, nesta quinta-feira (26), a greve dos estivadores do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A paralisação, definida em assembleia, será de 72 horas nos terminais de contêineres, e foi programada para os próximos dias 1º, 2 e 3 de agosto.

Segundo o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindiestiva), somente na quarta-feira (1º) a paralisação será em todo o porto, por seis horas. A decisão é fruto da indignação pela não manifestação do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) com uma contraproposta às reivindicações da categoria para a data-base de março.

Entre elas, está o pagamento de R$ 1 mil por estivador no período trabalhado. A greve foi a saída encontrada para que haja negociação do valor ainda este ano, não estendendo o impasse para 2019.

A decisão da assembleia é consequência de encontro ocorrido em 19 de julho, entre a direção da categoria e a Câmara de Contêineres do Sopesp. A negociação tratou das pautas de reuniões anteriores, com reivindicações dos estivadores avulsos e vinculados.

Houve a apresentação de uma proposta por parte do sindicato, mas, na época, o negociador da câmara patronal, Sérgio Aquino, achou curto o prazo de uma semana para consultar as diretorias dos terminais.

Ao G1, o Sopesp informou que tem mantido negocições com o Sindiestiva e que protocolou correspondência ao órgão pedindo posicionamentos sobre a proposta encaminhada pelo sindicato. Além disso, o órgão diz estranhar o movimento grevista, e que adotará medidas cabíveis caso o paralisação aconteça, a fim de garantir a continuidade das operações em defesa do Porto de Santos.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 26/07/2018

VALE DIZ QUE NÃO HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DA SAMARCO
Publicado em 07/26/2018 as 06:43 PM

Segundo executivo, Vale e BHP se debruçam sobre um plano de negócios para a Samarco, o que permitira definir como será a retomada.

Fachada da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, em Mariana (MG) (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)



O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou nesta quinta-feira (26), em teleconferência com analistas sobre os resultados do segundo trimestre, que ainda não há uma definição sobre a data da retomada das operações da Samarco, joint venture entre a empresa e a BHP Billiton.

"É importante ressaltar que não controlamos momento da retomada, que depende de licenciamento dos órgãos ambientais. Temos que cumprir as determinações e, quando as licenças estiverem na mão, poderemos dizer [algo sobre a retomada]", disse Schvartsman.

O executivo frisou ainda que atualmente Vale e BHP se debruçam sobre um plano de negócios para a Samarco, o que permitira definir como será a retomada.

Schvartsman também destacou que qualquer negociação com a BHP sobre o futuro do controle da Samarco é "secundária". "Não existe caso de negócios colocado. Se algo será feito, será em benefício da retomada [da Samarco], o que tira importância da discussão sobre quem compra o que", disse.

Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento de barragem da Samarco, na cidade de Mariana (MG), acidente que causou graves impactos ambientais em Minas e Gerais e no Espírito Santo, e que provocou 19 mortes.

A Vale terminou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 306 milhões. O valor significa uma forte redução em relação aos três meses anteriores, mas, na comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro da mineradora quintuplicou.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 26/07/2018

MP RECOMENDA QUE CEARÁ COBRE DA PETROBRAS R$ 124 MI INVESTIDOS PARA RECEBER REFINARIA
Publicado em 07/26/2018 as 06:43 PM

Ceará investiu para receber empreendimento que havia sido anunciado pela Petrobras; estatal cancelou o projeto em 2015.
Por G1 CE


Terreno que pertencia ao povo Anacé em que já foi iniciada a construção de uma nova refinaria da Petrobras, projeto cancelado (Foto: André Teixeira/G1)

O Estado do Ceará tem de ser ressarcido pela Petrobras dos prejuízos causados pelo cancelamento do projeto de instalação da refinaria em São Gonçalo do Amarante, conforme entendimento do Ministério Público do Estado (MP-CE).

O órgão enviou nesta quarta-feira (25) recomendação ao Governo do Estado para que dê entrada em ação de ressarcimento de R$ 124,3 milhões ao Ceará referentes aos custos com infraestrutura para a instalação da Refinaria Premium II, em um prazo de 30 dias.

O Ministério Público do Estado dá prazo de 72 horas para que o Governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresente resposta à recomendação, assinada pelo promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha.

Em 2015, a Petrobras anunciou o cancelamento de refinarias que eram desenvolvidas no Ceará e no Maranhão. O cancelamento dos empreendimentos gerou perdas de R$ 2,707 bilhões. Cerca de R$ 600 milhões já haviam sido investidos pela estatal em serviços como a construção de dutos e terraplanagem do terreno destinado à Premium II.

O G1 questionou a Petrobras sobre o pedido de ressarcimento sugerido pelo Ministério Público, mas ainda não obteve resposta

Gastos e frustração do Estado


Única etapa da refinaria já concluída foi instalação de placas, cercas e terraplanagem da área (Foto: André Teixeira/G1)

Do valor pedido, R$ 75,8 milhões são referentes às despesas efetuadas pelo Governo do Estado do Ceará para a implementação da Refinaria Premium II; outros R$ 47,8 milhões são relativos aos bens imóveis de posse da Petrobras e que são objeto de reversão.

Os valores a serem ressarcidos foram obtidos e confirmados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na recomendação, o Ministério Público ressalta que, caso o Governo do Estado não faça o pedido do ressarcimento, o órgão adotará "medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive para apuração de eventual ato de improbidade que possa ser cometido em razão da inércia injustificada",

Na recomendação o Ministério Público cita um trecho do Protocolo de Entendimento que diz, textualmente: “Investimentos de qualquer natureza que vierem a ser realizados pelo Estado para fins de implantação do Projeto não poderão, em nenhuma hipótese e sob qualquer pretexto, e a qualquer momento, ser imputadas e cobradas à Petrobras ou suas afiliadas, salvo se não efetivado o projeto por culpa exclusiva e concorrente da Petrobras, nesse último caso proporcionalmente à sua culpa”.

O Protocolo de Entendimento para a construção da Premium II foi firmado em 20 de agosto de 2008, pelo então presidente da Companhia, Sérgio Gabrielli, e pelo então governador do Ceará, Ciro Gomes.

A refinaria chegou a ter o lançamento da pedra fundamental para a implantação, em São Gonçalo do Amarante, em dezembro de 2010. A solenidade foi um dos últimos atos do então presidente Lula antes de entregar o cargo à então presidente eleita Dilma Rousseff.

Quando a Petrobras anunciou o fim do projeto da refinaria, o Governo do Estado repudiou a decisão da Petrobras. Em nota publicada na época, o Governo do Ceará classificou o empreendimento como "um sonho do povo cearense e importante vetor de desenvolvimento local e regional".
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo - RJ
Data : 26/07/2018

OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL DA FERROVIA ASSOCIADA AO AGRONEGÓCIO
Publicado em 07/26/2018 as 06:43 PM

Assessoria de Comunicação

O Instituto de Engenharia (IE), instituição cujo propósito é incentivar o desenvolvimento do País por meio da Engenharia, apresenta o Projeto Brasil, documento que contém uma proposta técnica de ocupação sustentável do território nacional pela ferrovia associado ao agronegócio. Conduzido por alguns dos melhores e mais experientes engenheiros do País, o estudo propõe o investimento na ampliação de um transporte ferroviário, com integrações hidroviárias e rodoviárias que viabilizem o escoamento eficiente de grãos e outros produtos do Agronegócio (soja, milho, algodão, carne bovina etc).



Por meio do Projeto Brasil, o Instituto de Engenharia recomenda a priorização dos investimentos de construção e operação da Ferrovia Norte-Sul. O estudo prioriza ainda o escoamento feito pelas ferrovias acima do Paralelo 16 (ou Latitude 160 Sul), linha imaginária que passa pelo Mato Grosso, Goiás, Brasília, Minas Gerais e Sul da Bahia, a fim de diminuir custos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.

O objetivo é favorecer o aumento na produção de alimentos, com redução nos custos do transporte, sem causar prejuízos ao meio ambiente, por meio de uma infraestrutura inovadora e eficiente adequada para sua armazenagem e escoamento. A demanda de alimentos pela população mundial é crescente e o Brasil será fonte fundamental de abastecimento, pois muitos produtores já enfrentam o esgotamento das áreas cultiváveis. Atender a essa responsabilidade gera uma grande oportunidade de desenvolvimento para o País.

Menos custos, mais competividade
Há mais de dois anos, o Instituto de Engenharia reuniu profissionais de grande projeção, responsáveis por importantes obras de infraestrutura do País, para estudar a ampliação do uso da ferrovia na logística nacional, com propostas de médio e longos prazos, que contam com investimentos privados. A instituição tem ainda um grupo focado nos projetos hidroviários. Estou certo de que nossos estudos contribuirão para trazer mais eficiência logística ao País e, consequentemente, muitos benefícios a todos os brasileiros!

“A iniciativa possibilitará a redução do custo logístico e das perdas no transporte”, diz Camil Eid, coordenador do Projeto Brasil e conselheiro consultivo do Instituto de Engenharia. “Além disso, o estudo incentiva a comercialização de produtos de maior valor agregado, por meio da transformação de matéria-prima em bens industrializados. Acreditamos que, assim, os efeitos se prolonguem por toda a cadeia produtiva: máquinas agrícolas, sementes, fertilizantes e defensivos, gerando mais empregos e renda.”

O Projeto Brasil também abre espaço para o desenvolvimento significativo da indústria no setor logístico, incluindo trilhos e material rodante até equipamentos de sinalização, transmissão e controle.

Números da malha no Brasil e no mundo
O estudo traz ainda alguns dados comparativos, mostrando que a malha ferroviária brasileira é de 29 mil quilômetros, sendo que destes, 7 mil são 100% utilizados, 6 mil não são usados e 16 mil são subutilizados. Nos Estados Unidos, as ferrovias percorrem 225 mil quilômetros; na China, 86 mil, e, na Rússia, 87 mil quilômetros. “Esses números mostram que o modelo baseado em um único modal adotado no Brasil vai na contramão do que fizeram outros países, como Estados Unidos, Canadá, Japão e a maior parte da União Europeia, que priorizaram o transporte por trilhos, dentro e fora das cidades”, Jorge Hori, relator do projeto e consultor de Planejamento e Gestão do Instituto de Engenharia Instituto de Engenharia.

“O Brasil possui uma infraestrutura logística deficiente”, conta Hori. “Pensando a longo prazo, os investimentos deveriam se concentrar na construção de uma malha ferroviária nacional moderna, ampla e integrada com outros modos de transporte: rodoviário, hidroviário e marítimo.”

Por que investir em ferrovia?
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 26/07/2018

BRIGADA DE INCÊNDIO DO PORTO PARTICIPA DE TREINAMENTO COM BOMBEIROS
Publicado em 07/26/2018 as 06:42 PM

Curso objetivou adquirir conhecimentos técnicos em relação à prevenção e combate a incêndios
DA REDAÇÃO

A Brigada de Incêndio da Guarda Portuária participou, durante este mês, de mais um treinamento em conjunto com o Corpo de Bombeiros, na sede do 1º Subgrupamento de Bombeiros, em Santos.

Segundo a Autoridade Portuária, o curso objetivou a aprendizagem e reciclagem de conhecimentos técnicos em relação à prevenção e combate a incêndios, operação com Carro de Combate a Incêndio (CCI), uso de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR) pelos profissionais, além de primeiros socorros e integração entre as instituições.Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/07/2018

TROCAS DE CONTÊINERES ENTRE PAÍSES DO BRICS SOBEM 1,5%
Publicado em 07/26/2018 as 06:42 PM


Mesmo com aumento, o volume transportado é menor do que o registrado em 2014


Países se reuniram para fortalecer parcerias e negócios (Foto: AFP/Gianluigi Guercia)

momento em que chefes de Estado e de governo reúnem-se na 10ª edição da cúpula do Brics (formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para fortalecer parcerias e negócios entre os países, o comércio exterior entre este grupo sofre desaceleração, gerando impactos no setor portuário.

De acordo com levantamento da multinacional de transporte marítimo Maersk Line, no primeiro trimestre de 2018, o comércio de cargas conteinerizadas entre os integrantes deste grupo cresceu 1,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Mas no resultado geral, o desempenho geral do Brasil é considerado menor com relação aos demais países.

Entre janeiro e março, a exportação do País para China, Rússia, Índia e África do Sul subiu, respectivamente, 21%, 5,1%, 19% e 17%. Ao mesmo tempo, as importações desses países para o Brasil também aumentaram: 20%, 23%, 18% e 39%, respectivamente.

Mesmo com aumentos, que podem ser considerados positivos, o volume transportado em contêineres são menores do que os registrados em 2014, antes da crise.

Segundo semestre em queda

O setor teme que o cenário possa ser pior, pois o levantamento é um registro das atividades do primeiro trimestre, quando o Brasil estava se beneficiando de um impulso nas importações graças à Copa do Mundo e de uma expectativa de melhora mais considerável na economia em 2018, o que não ocorreu.

Além disso, há a incerteza do ano com eleições presidenciais, que faz com que as empresas adiem investimentos.

“O comércio exterior entre os Brics continuará crescendo em importância no médio e longo prazo, mas, no segundo semestre de 2018, será bastante desafiador para o Brasil, na melhor das hipóteses”, avalia o diretor de Trade e Marketing da Maersk Line para a Costa Leste da América do Sul, Matias Concha.

Outro fator que mudou a característica de exportação brasileira de cargas refrigeradas entre este grupo de países foi a restrição russa à carne nacional.

Concha explica que a movimentação deste produto para Rússia teve uma queda brusca no crescimento de 21%, no quarto trimestre do ano passado para 5,1%, nos primeiros três meses de 2018.

Isso fez com que os produtores de carne brasileiros focassem esforços na comercialização de aves da China, que cresceu 5,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2017.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/07/2018

CNPC INVESTIRÁ US$22 BI PARA AUMENTAR PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO OESTE DA CHINA
Publicado em 07/25/2018 as 06:18 PM

A China National Petroleum Corp (CNPC) disse nesta quarta-feira que irá gastar mais de 150 bilhões de iuanes (22 bilhões de dólares) até 2020 para alavancar a produção de gás e petróleo na região de Xinjiang, no oeste do país, visando compensar a queda da produção de campos maduros no nordeste da China.

O aumento dos gastos irá levar a produção na região autônoma de Xinjiang a mais de 50 milhões de toneladas de óleo equivalente entre 2018 e 2020, disse a CNPC.

O montante prometido é equivalente ao investimento total da unidade listada da CNPC, a PetroChina, maior produtora de petróleo e gás da China, para exploração e produção em 2017.

As operações da CNPC em Xinjiang produziram 11,45 milhões de toneladas de petróleo no ano passado, enquanto a companhia produziu 23,5 bilhões de metros cúbicos de gás, o equivalente a 17,1 milhões de toneladas, na região de Tarim, uma das maiores bacias chinesas, de acordo com o relatório anual de 2017 da PetroChina.

Com base nesses volumes, o novo investimento aumentaria a produção da região em pelo menos 75 por cento até 2020.

A onda de investimentos evidenciam o movimento da China para substituir a produção do campo de Daqing, no nordeste da província de Heilongjiang, e impulsionar o crescimento da oferta de gás natural para atender à demanda pelo combustível esperada como parte dos esforços de Pequim para reduzir o uso de carvão.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/07/2018

ALIANÇA BATIZA SEU QUINTO REBOCADOR, O ALIANÇA LEVANTE, EM ITAJAÍ (SC)
Publicado em 07/25/2018 as 06:18 PM




A Aliança Navegação e Logística batizou nesta quarta-feira (25), no Estaleiro Detroit Brasil, em Itajaí (SC), seu quinto rebocador portuário, o "Aliança Levante". Assim como nos batismos anteriores, a embarcação, que integra uma série de sete, também recebeu o nome de um vento. O Levante, por exemplo, sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do "Aliança Levante", outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: "Aliança Minuano", "Aliança Aracati", "Aliança Pampeiro" e "Aliança Mistral".

Os sete rebocadores são de última geração e possuem 32 metros de comprimento e capacidade de tração estática de 70 toneladas bollard pull. Os quatro últimos da série possuem um nível superior de automação (classe ‘Automatic Bridge Centralized Control Unmanned’), permitindo que os controles do sistema de propulsão sejam inteiramente comandados e monitorados pelo passadiço. A empresa espera receber as duas últimas embarcações até o final de 2018.

Para Martin Susemihl, diretor executivo da Aliança, rebocadores modernos oferecem mais versatilidade e segurança nas operações. “Os novos rebocadores têm mais tecnologia embarcada e irão atuar em diversos portos brasileiros para apoio portuário, assistindo atracações de navios de diversos armadores, entre eles Maersk, Hamburg Süd e Aliança. Os primeiros já estão em Santos e Itapoá”, afirma.  

Para batizar o "Aliança Levante", a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança  em 1986, como programadora. Passou pelo Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012.

“Ter sido escolhida como madrinha do ‘Levante’ foi uma surpresa muito boa. A Aliança foi uma escola nesses 32 anos de trabalho. Aqui, todos os dias tenho a oportunidade de aprender, opinar e participar das decisões da empresa. Também consegui realizar e conquistar muitos sonhos”, comenta Rosilene. Para celebrar o momento, ela irá à cerimônia  acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/07/2018

TECON VILA DO CONDE INICIA OBRAS DE PÁTIO E COMEÇA A OPERAR COM NOVO GUINDASTE DE CAIS
Publicado em 07/25/2018 as 06:18 PM




Com a entrada em operação do guindaste MHC (guindaste móvel sobre pneus), a Santos Brasil conclui sua primeira rodada de aquisições de equipamentos para a modernização e ampliação do Tecon Vila do Conde, localizado na cidade de Barcarena (a 96 km de Belém), no Pará.

Agora, a companhia dá início à primeira fase de obras, que prevê pavimentação do pátio e a construção de mais três gates, sendo dois de entrada e um de saída. Com investimentos de R$ 17 milhões, as obras tiveram início em 16/07 e terão duração de cerca de quatro meses. Após a conclusão, o terminal passará a contar com quatro gates de entrada e dois de saída e pavimento de concreto em todo o seu pátio de armazenamento de contêineres.

A pavimentação em concreto de todo o pátio permitirá maior velocidade para a operação e maior capacidade de armazenamento, já que o piso em concreto viabiliza o empilhamento de até cinco contêineres.

Outra novidade é a implementação, desde o último dia 15, do sistema de agendamento com horário marcado para entrada de caminhões com cargas para exportação no terminal. Em um segundo momento, o agendamento atenderá também os caminhões com containers vazios e entregas de importação. O sistema permitirá melhoria no fluxo de recebimento de cargas e mais previsibilidade para motoristas e clientes.

O novo guindaste MHC que entrou em operação neste mês em substituição a equipamento já existente consegue carregar até dois contêineres ao mesmo tempo e tem capacidade de içar até 125 toneladas – característica importante para cargas de projeto. No primeiro semestre, a companhia já tinha adquirido dez caminhões e três empilhadeiras Reach Stacker – uma para contêineres vazios e duas para contêineres cheios.

O projeto de modernização e ampliação do Tecon Vila do Conde vai aumentar a produtividade do terminal e elevar o nível de serviço e atendimento ao cliente. Prevê investimentos de R$ 37,2 milhões até 2019, totalizando R$ 129,04 milhões até 2033. Um total de R$ 19 milhões já foi investido no primeiro trimestre em equipamentos.

De acordo com Marlos Tavares, diretor de operações da Santos Brasil, os investimentos visam a melhora do nível de serviço aos clientes. "Com a entrada em operação dos novos equipamentos e do novo sistema de agendamento, a conclusão da pavimentação da primeira área do pátio e a construção dos primeiros gates, a velocidade da operação dará um salto", diz.

A previsão da companhia é aumentar em 25% a capacidade de recebimento de caminhões (passando de 300 para 400 caminhões/dia) e aumentar a produtividade do terminal de 23 MPH (Movimentos por Hora) para 30 MPH.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 25/07/2018

SECRETÁRIO QUER SANAR PENDÊNCIAS DA INFRAESTRUTURA ESTE ANO
Publicado em 07/25/2018 as 06:17 PM

Por Daniel Rittner


Adalberto Vasconcelos: promessa de acatar recomendações do TCU na Norte-Sul

O governo pretende acatar integralmente os ajustes determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no edital da Ferrovia Norte-Sul e busca acelerar trâmites para que o leilão de 13 aeroportos possa ocorrer em dezembro, sem "escorregar" para 2019.

As afirmações são do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, que estabelece como objetivo o encaminhamento - publicação de edital ou realização do certame - de 51 projetos até o fim deste ano.

Ele espera avanços importantes na área de ferrovias em agosto. No dia 1º, segundo Vasconcelos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá abrir audiência pública sobre a renovação antecipada das duas concessões da Vale: a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Em troca das prorrogações, o governo exigirá a construção de um trecho de 383 quilômetros de ferrovia entre os municípios de Água Boa (MT) e Campinorte (GO), com um orçamento estimado em torno de R$ 4 bilhões.

A audiência pública tem duração prevista de 45 dias. Servirá, diz Vasconcelos, para demonstrar detalhadamente os cálculos que baseiam o processo de renovação das concessões e para rebater as críticas de que o governo tem subestimado as contrapartidas exigidas. Uma observação, em especial, recebe resposta do secretário: a do economista Bernardo Figueiredo, idealizador do primeiro plano de concessões da ex-presidente Dilma Rousseff, que criticou a atual gestão em entrevista publicada no Valor.

Para Figueiredo, o governo negocia mal com as concessionárias e poderia arrancar compromissos muito mais ambiciosos de obras. Vasconcelos devolve: "Tudo o que ele fala merece nossa reflexão. É um especialista da área e isso será internalizado. Mas o momento para reflexão é a audiência pública. Os cálculos serão totalmente abertos e ficarão transparentes para a sociedade. Vamos aprimorar o processo e o TCU fará o acompanhamento. Tudo será devidamente corroborado - ou não - pelo controle externo".

De acordo com o secretário, ainda na primeira quinzena de agosto, a ANTT mandará ao tribunal de contas sua proposta final para a prorrogação do contrato da Malha Paulista pela Rumo. O aval da corte é o último passo antes da assinatura do contrato, que destravaria investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, permitindo dobrar a capacidade de transporte de carga pela rede que atravessa São Paulo.

Vasconcelos prevê a conclusão dos processos da Rumo Malha Paulista, da EFC e da Vitória-Minas até o fim deste ano.

Ficariam provavelmente para mais adiante, a depender do próximo governo, as renovações da MRS Logística e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Quanto à Norte-Sul, que deve ser leiloada no quarto trimestre, as mudanças determinadas pela TCU são vistas com tranquilidade. "Todas as recomendações da área técnica do tribunal serão acatadas ipsis literis", promete o secretário, incluindo a assinatura de termos aditivos com as atuais concessionárias para garantir o direito de passagem e o acesso aos portos dos trens provenientes da Norte-Sul nas demais malhas.

Uma das principais entregas do programa de concessões nesta reta final de mandato do presidente Michel Temer deve ser o leilão de 13 aeroportos. Eles foram divididos em três blocos regionais e é necessário fazer uma corrida contra o relógio para evitar que a disputa seja realizada somente no próximo ano. Na segunda-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou ao TCU sua proposta de versão definitiva do edital, após sugestões recebidas em consulta pública.

Para acelerar os procedimentos e garantir a licitação em dezembro, o governo se dispõe a encurtar o intervalo entre a publicação do edital e a realização da disputa. Uma das promessas de Temer para garantir mais concorrência nos leilões era dar um prazo de 100 dias entre uma coisa e outra. Assim, investidores teriam mais tempo para fazer seus estudos e preparar seus lances.

Desta vez, cogita-se um intervalo em torno de 70 dias entre o lançamento do edital e o leilão dos aeroportos. "Já existe um diálogo prévio [com os investidores], a dinâmica é outra, o ambiente mudou", justifica Vasconcelos. "Não é uma flexibilização com o mero objetivo de antecipar. A preferência dos investidores é ter o leilão ainda neste ano."

A equipe do PPI fez reunião com 12 grupos - entre eles estava a suíça Zurich, a espanhola Aena, as francesas Vinci e ADP, a alemã Fraport e a argentina Corporación América - e vê interesse firme nos três blocos oferecidos: Nordeste (Recife e outros cinco terminais), Mato Grosso (liderado por Cuiabá) e Sudeste (Vitória e Macaé).

Os leilões de duas rodovias, cinco terminais portuários e dez lotes de linhas de transmissão também estão entre as entregas daqui até o fim do ano. Para Vasconcelos, isso mostra que o PPI deu certo como um órgão central de governança das concessões e privatizações, que faz a ponte entre vários atores: ministérios setoriais, agências setoriais e instituições financeiras - uma função que vai muito além, por exemplo, à do BNDES. Também atua como principal "balcão" de diálogo com o mercado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/07/2018

DOIS LOTES NO PORTO DE PARANAGUÁ FICAM SEM OFERTA; SUZANO QUER ITAQUI
Publicado em 07/25/2018 as 06:17 PM

Por Fernanda Pires e Stella Fontes

SÃO PAULO - O governo sofreu um forte revés no programa de concessões de portos ao receber proposta para apenas uma das três áreas com leilão marcado para sexta-feira. Conforme apurou o Valor, a Suzano foi a única que apresentou proposta pelo arrendamento de um lote no porto do Itaqui (MA) destinado à movimentação de celulose.

As duas outras áreas, ambas no porto de Paranaguá (PR), não atraíram interessados. Uma é destinada à movimentação também de celulose; a outra é para veículos. Procurada, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela realização do leilão, não se posicionou sobre a informação obtida pelo Valor e informou que a realização do leilão está mantida.

A janela para entrega dos envelopes ocorreu das 10 horas às 13 horas de ontem, na B3, onde será aberta a oferta de preço.

A empresa Klabin estudou fazer proposta pelo arrendamento de Paranaguá, já que produz a carga em plantas no Estado próximas ao porto, mas desistiu porque não viu viabilidade econômica. Pesou, sobretudo, a revisão pelo poder concedente do custo médio ponderado do capital do projeto, para 8,03%.

No caso do terminal de veículos, havia expectativa de interesse por parte de operadores especializados na logística de montadoras para atender a Renault.

Conforme o edital, o lote de Itaqui tem área de 53.545 metros quadrados e investimentos previstos de R$ 214,8 milhões. Para explorar a área, o arrendatário desembolsará uma taxa mensal fixa de R$ 48,5 mil e R$ 1,18 por tonelada movimentada. Os valores previstos no edital serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a cada 12 meses contados a partir da data-base.

O arrendamento será válido por 25 anos prorrogáveis até o limite de 70 anos, conforme regra prevista no Decreto dos Portos, de 2017.

Se a oferta da Suzano estiver de acordo com as regras, a empresa arrematará um lote estratégico para sua cadeia verticalizada. A empresa construiu um ramal ferroviário próprio de 28 quilômetros que sai da fábrica de Imperatriz (MA) e se conecta à ferrovia Norte-Sul e, depois, à Ferrovia de Carajás, para escoamento da celulose para o mercado internacional a partir do porto de Itaqui.

A fábrica de Imperatriz entrou em operação no fim de 2013 e produz 1,65 milhão de toneladas por ano de celulose de eucalipto. Procurada, a Suzano não comentou.

A área de Paranaguá para movimentação de celulose tem 27.530 metros quadrados. O investimento previsto no edital é de R$ 87 milhões. Já o arrendamento para terminal de veículos tem 170,2 mil metros quadrados e investimento de R$ 80,1 milhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/07/2018

PRIMOS DE BENJAMIN STEINBRUCH CONTESTAM ELEIÇÃO PARA CONSELHO FISCAL
Publicado em 07/25/2018 as 06:17 PM

Por Ivan Ryngelblum



SÃO PAULO - Os nomes indicados por Benjamin Steinbruch para o conselho fiscal da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foram contestados por seus primos Leo e Clarice Steinbruch, em junho, durante encontro do conselho de administração da holding controladora da empresa, a Vicunha Aços. Os primos consideraram “inválida” a deliberação, sob o argumento de que a escolha não obedeceu o estatuto social da holding.

De acordo com a ata do encontro, publicada na terça-feira, Leo e Clarice defenderam no encontro, ocorrido em 26 de junho, três dias antes da assembleia geral da CSN, que a Vicunha Aços indicasse Reginaldo Alexandre, membro do conselho consultivo da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), e Rodrigo Moratelli, sócio-fundador da administradora de recursos Veritas Capital Management, para titularidade e suplência dos cargos de conselheiros fiscais.

A proposta foi rejeitada por Benjamin, seu irmão, Ricardo, e Rubens dos Santos, diretor da Vicunha, que indicaram André Coji e Tufi Daher Filho como titulares, e Beatriz Santos Martini e Angélica Maria de Queiroz como suplentes, que foram eleitos.

No protesto registrado na ata, Leo e Clarice alegam que a decisão fere o dispositivo do estatuto social da Vicunha Aços que exige votação unânime para aprovar qualquer decisão relacionada a votos a serem dados em controladas. Com essa deliberação, a companhia teria perdido a oportunidade “de eleger validamente” os membros do conselho fiscal da CSN.

Para Benjamin e seus aliados, o dispositivo previsto no estatuto para tomadas de decisão contraria a Lei das Sociedades por Ação, já que ela prevê que as deliberações do conselho de administração devem ser tomadas por maioria, exceto se o estatuto atribuir a certas matérias essa possibilidade, em caráter de exceção. Segundo eles, o artigo levantado por Leo e Clarice afronta a lei, por prever que todas as matérias discutidas pelo conselho sejam aprovadas por unanimidade.

A disputa entre Leo e Clarice e seus primos, Benjamin, Ricardo e Elizabeth, a respeito do futuro do grupo Vicunha chegou na Justiça em março, quando a CFL Participações, holding de Leo e Clarice, protocolou uma ação contra a Rio Purus Participações, que representa os interesses de Benjamin e os irmãos.

A petição pede a venda de todos os ativos sob o guarda-chuva do grupo Vicunha. Isso inclui a própria CSN e participações em controladas — de ferrovias, portos, geração de energia e de mineração de ferro —, a Vicunha Têxtil, o Banco Fibra, fazendas, uma securitizadora, entre outros bens.

Na época, Ricardo Tepedino, sócio do escritório Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados e assessor jurídico da CFL, a decisão final sobre judicializar a disputa foi tomada depois que Benjamin e os irmãos expulsaram os primos da administração das fazendas. Caso não seja aceito o requerimento, a CFL quer que todas as holdings sejam dissolvidas e as participações distribuídas diretamente aos remanescentes da família, segundo as proporções originais do acordo. No caso de Vicunha Aços, a relação é de 60% e 40%.

A assembleia da CSN realiza em junho foi palco de outra polêmica envolvendo o conselho fiscal. Originalmente programada para abril, o encontro foi cancelado um dia antes, por causa de questionamentos de minoritários de que seus candidatos ao conselho fiscal não constavam do boletim de voto à distância.

Depois que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo sancionador contra a companhia e seu diretor de relações com investidores, David Moise Salama, em maio, os nomes foram incluídos no boletim.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 25/07/2018

CONSULTAS AO BNDES VOLTAM A SUBIR NO PRIMEIRO SEMESTRE
Publicado em 07/25/2018 as 06:17 PM

Desembolsos do banco no período ainda acumulam queda de 17%
O Globo - 25 Jul 2018 - DANIELLE NOGUEIRA danielle.nogueira@oglobo.com.br

As consultas, primeira etapa do financiamento do BNDES, que indicam a disposição do empresariado para investir, inverteram a tendência e subiram 4% no semestre ante igual período de 2017. Nos primeiros seis meses do ano, elas somaram R$ 49,7 bilhões.

O valor acumulado até março era de queda de 36%. Mas ainda é difícil saber se há uma retomada sustentável a partir da análise dos números: o volume de consultas subiu em abril e maio, mas voltou a cair em junho.

Mês passado, as consultas totalizaram R$ 7,738 bilhões, abaixo de maio (R$ 12,6 bilhões) e abril (R$ 15,6 bilhões). A cifra também é menor que a registrada em junho de 2017, quando foi de pouco mais de R$ 10 bilhões.

No acumulado até junho, o setor de infraestrutura ficou com a maior fatia (38,9% do total). Entre os destaques está o segmento ferroviário, com aumento de 427% ante os primeiros seis meses de 2017.

Já os desembolsos do BNDES continuaram a cair no semestre, embora em ritmo menor. Foram liberados R$ 27,7 bilhões, recuo de 17% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. No primeiro trimestre, houve retração de 26%. A queda no semestre foi espalhada entre todos os setores, especialmente indústria (27%) e comércio e serviços (21%).
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/07/2018

PRODUTORES PREVEEM AUMENTO NA VENDA DE SOJA
Publicado em 07/25/2018 as 06:17 PM

Crescimento este ano deve ficar em 7,8%. Associação eleva projeção da safra
O Globo - 25 Jul 2018 - ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br


Soja. Demanda maior e valorização do dólar são os fatores que vêm elevando os ganhos dos produtores brasileiros

-SÃO PAULO- A guerra comercial entre Estados Unidos e China está garantindo ao Brasil mais vendas e melhores preços para a soja exportada. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) reviu a expectativa de safra de 2017/2018, que já foi colhida, de 118,4 milhões de toneladas para 118,7 milhões. Todo esse excedente irá para atender às exportações, que devem totalizar 73,5 milhões de toneladas, um crescimento de 7,8% na comparação com o vendido para o exterior em relação à safra passada.

— Aumentamos a nossa projeção de exportação em decorrência da melhora do preço para a soja brasileira e de uma maior demanda internacional — explica Daniel Amaral, gerente de economia da Abiove.

Essa demanda vem da China, que praticamente parou de comprar soja dos Estados Unidos. Com isso, o prêmio no Porto de Paranaguá (PR), em adicional ao preço do grão no mercado internacional, passou de pouco mais de US$ 0,70, em meados de 2017, para cerca de US$ 2,20 por bushel (medida equivalente a 27 quilos) atualmente.

A valorização da moeda americana também ajudou. Segundo o chefe do setor de grãos da consultoria Datagro, Flávio Roberto de França Junior, “o produto brasileiro só foi ‘salvo’ porque, na conta em reais, está recebendo mais devido à alta do dólar”.

— A guerra comercial criou um aumento de demanda. E temos agora a combinação de prêmio elevado e dólar em alta. Em reais, a saca de 60 quilos passou de R$ 72,50 no ano passado para R$ 88,50 — diz Luiz Fernando Gutierrez Roque, analista da consultoria Safras & Mercado.

Em meio a esse cenário, a consultoria prevê que a safra que começará a ser plantada nos próximos meses chegará a 119,8 milhões de toneladas, já considerando uma produtividade inferior à da safra em comercialização, que foi muito elevada.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/07/2018

ANEEL PROÍBE FURNAS DE PARTICIPAR DE LEILÕES
Publicado em 07/25/2018 as 06:16 PM

Medida é uma punição por atrasos na entrega de usinas eólicas
O Globo 25 Jul 2018 MANOEL VENTURA, ROBERTA SCRIVANO RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br

BRASÍLIA E SÃO PAULO- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem proibir Furnas, maior empresa do grupo Eletrobras, de participar de leilões de geração e transmissão de energia por um ano. A medida é uma punição por atrasos na entrega de uma série de usinas eólicas.

A decisão da Aneel foi tomada em um processo em que Furnas pedia para revogar a autorização para construção e operação de um parque de 11 usinas eólicas no Rio Grande do Norte. A agência revogou a autorização e aplicou uma multa de cerca de R$ 9 milhões pela não entrega dos empreendimentos, o que equivale a 1% do investimento previsto. As usinas foram licitadas em 2013, e a entrega deveria ter ocorrido em 1º de maio deste ano.

Em nota, Furnas informou que vai recorrer da decisão “por entender que o atraso dos parques se deu por fatores alheios à sua vontade, como a falência da Impsa, empresa fornecedora dos aerogeradores”. Além disso, segundo a companhia, “a não entrada em operação desses empreendimentos não vai causar prejuízos nem para o setor nem para o consumidor”.

Segundo a Aneel, Furnas tem um histórico de atrasos em obras. Nos últimos dez anos, de acordo com o órgão, a empresa deveria ter colocado 56 usinas em operação. No entanto, 23,2% delas começaram a funcionar efetivamente. Outras 67,9% foram revogadas ou estão em processo de revogação; e 8,9% estão com o cronograma de obras atrasado.

— Claro que, com toda uma tradição no setor elétrico, o grupo Eletrobras é bem-vindo e faz falta em um processo licitatório. Mas, infelizmente, o passado não credencia para o futuro — afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Ele adicionou que, principalmente no setor de transmissão de energia, existe uma concentração “absurda” de atrasos em projetos liderados pela Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte.

EMPRESA SUÍÇA DE OLHO EM VIRACOPOS

Em outro segmento de infraestrutura, a empresa suíça Zurich Airport, que detém a concessão dos aeroportos de Florianópolis (SC) e de Confins (MG), continua negociando a compra do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Mas, caso não haja uma definição se o grupo “será parte da solução para o terminal” até o fim do ano, a companhia desistirá do negócio, disse o presidente executivo da Zurich, Stefan Conrad, ontem, em São Paulo.

Na próxima sexta-feira, Viracopos vai apresentar seu plano de recuperação judicial e, segundo fontes, nada impede que a venda da concessão para o grupo suíço faça parte do projeto. A Concessionária Viracopos é formada por UTC Participações S.A., Triunfo Participações e Investimentos S.A. e a francesa Egis Airport Operation, que detêm 51%. A Infraero tem 49%. A concessionária não quis comentar o interesse da empresa suíça.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/07/2018

ASSOCIAÇÃO REDUZ EM US$ 10 BI SUA ESTIMATIVA DE SUPERÁVIT
Publicado em 07/25/2018 as 06:16 PM

Projeção é de US$ 56 bilhões. Crise argentina é fator de preocupação
O Globo 25 Jul 2018 ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) reduziu em cerca de US$ 10,7 bilhões sua projeção de superávit comercial para 2018. Se, em dezembro de 2017, a expectativa era de um saldo positivo de US$ 67,001 bilhões, o novo número, divulgado ontem, passou para US$ 56,315 bilhões. Ainda assim, a entidade espera que as importações aumentem 11,5% este ano, taxa de crescimento superior à estimada para as exportações, de 3,1%.

EXPORTAÇÕES EM ALTA Segundo o presidente da AEB, José Augusto de Castro, a revisão das previsões para o comércio exterior em 2018 está sujeita a mudanças bruscas decorrentes dos impactos da guerra comercial envolvendo Estados Unidos, China e União Europeia; do impasse nuclear entre EUA e Irã; e da crise econômica, comercial e cambial da Argentina. Também entram na conta o desempenho fraco da economia brasileira e a desvalorização do real frente ao dólar.

— Mesmo sendo menor, em 2018 o Brasil terá um robusto superávit, projetado em US$ 56,315 bilhões. Este pode ser comemorado, mas sem esquecermos que continuará sendo obtido com baixos volumes de exportação e importação — afirmou Castro.

Os dados projetados para a balança comercial deste ano mostram exportações de US$ 224,445 bilhões e importações de US$ 168,130 bilhões. De acordo com a AEB, haverá expansão das exportações, graças à forte elevação das cotações de petróleo no primeiro semestre, à expressiva quebra da safra de soja na Argentina, ao aumento dos preços de óleos combustíveis e às vendas de plataformas de petróleo. Em contrapartida, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, revisto para 1,5%, será responsável pela expansão das importações.

Para o presidente da AEB, mais do que a guerra comercial entre EUA e China, a crise na Argentina é, hoje, o grande fator de preocupação na balança comercial brasileira. Segundo Castro, enquanto a imposição mútua de sobretaxas no intercâmbio entre americanos e chineses só vai se refletir nas exportações brasileiras de commodities a partir de 2019, os problemas econômicos enfrentados pelos vizinhos — como recessão, desemprego, desvalorização cambial e uma dura cartilha macroeconômica a ser seguida em troca de recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) — farão com que os argentinos reduzam em, no mínimo, 10% suas importações de manufaturados do Brasil já neste semestre, especialmente automóveis. Isso representa algo em torno de US$ 1 bilhão.

— A Argentina é um problema real e concreto, enquanto a guerra comercial ainda gera expectativas — disse Castro.

PRODUTOR TEM DE SE PREPARAR O ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, acredita no pleno restabelecimento da Argentina, tendo em vista as medidas que estão sendo adotadas pelo governo do presidente Mauricio Macri. O ministro lembrou que a Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina.

— A Argentina é um mercado muito importante, para onde exportamos majoritariamente produtos manufaturados — afirmou Marcos Jorge.

Sobre a guerra comercial entre Estados Unidos e China, o ministro enfatizou que esse tipo de disputa é sempre danoso para o comércio global. Ele admitiu, no entanto, que o Brasil pode até ter algum ganho eventual para determinada empresa ou setor.

— Mas o saldo nunca é positivo. Da perspectiva brasileira, ainda não há impactos estatísticos nas nossas exportações e importações. Também não há relatos de impacto sentido pelos setores. Porém, continuamos monitorando nossas trações comerciais — afirmou.

Camila Sande, assessora de negociações internacionais da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que é impossível prever, pelo menos por enquanto, o que acontecerá com o Brasil nesse cenário de guerra comercial. Em sua opinião, independentemente do impacto da disputa entre os dois gigantes no comércio exterior, os produtores e exportadores brasileiros precisam se preparar para atender à demanda.

— Em 2014, quando a Rússia suspendeu as importações de inúmeros produtos da União Europeia, o Brasil se beneficiou por um tempo, mas não soube consolidar esse mercado, principalmente de lácteos — afirmou Camila.

US$ 224 bi É a projeção para as exportações brasileiras este ano, um aumento de 3,1% frente a 2017 US$ 168 bi É a estimativa para o total das importações do país em 2018, crescimento de 11,5% US$ 67 bi Era a previsão anterior de superávit comercial, reduzida agora a US$ 56,3 bilhões
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/07/2018

‘OS DOIS LADOS TENTAM EVITAR AS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS DAS TARIFAS’
Publicado em 07/25/2018 as 06:16 PM

Pesquisadora do Peterson Institute avalia que medidas anunciadas podem atenuar, mas não compensar o impacto da guerra comercial
O Globo 25 Jul 2018 LUCIANNE CARNEIRO lucianne.carneiro@oglobo.com.br MARY E. LOVELY

Pesquisadora sênior do Instituto Peterson para Economia Internacional (Piie, na sigla em inglês) e professora de Economia na Escola Maxwell da Universidade de Syracuse, Mary E. Lovely afirma que China e EUA estão agindo para tentar amenizar as consequências políticas dos efeitos da guerra comercial na economia. Ela não acredita, no entanto, que isso possa ser suficiente para compensar esse impacto.

Qual é o significado das medidas anunciadas pelo governo da China?

O movimento é uma tentativa de evitar a desaceleração da economia chinesa provocada pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O governo chinês espera de alguma forma amenizar o efeito das sobretaxas americanas. Trump também está planejando uma ajuda de US$ 12 bilhões a agricultores. Os dois lados estão tentando evitar as consequências políticas que enfrentarão quando as novas tarifas começarem a afetar a atividade econômica.

As ações serão suficientes?

É uma grande questão. Do lado dos EUA, não creio que o apoio a agricultores será suficiente. As tarifas afetam setores que vão muito além do agrícola. A China pode estimular a economia com corte de impostos e financiamento a empresas e mais gastos públicos, mas não pode substituir as exportações que venham a desacelerar.

Qual é a importância do anúncio da China?

É a primeira ação de larga escala em reação à guerra comercial com divulgação ampla da China.

A senhora citou recentemente que os consumidores dos EUA tendem a enfrentar alta de preços por causa da guerra comercial. Isso pode ser visto em outros países?

Os principais impactos em preço serão vistos na China e nos EUA, mas é possível que consumidores de outros países enfrentem isso. Se há retaliação em tarifas, essa chance existe. Isso pode ocorrer em países europeus e até no Brasil.

Na sua avaliação, já estamos diante de uma guerra comercial explícita?

Há diferentes conceitos de guerra comercial. Na minha visão, há uma guerra comercial. Os EUA agiram, a China retaliou. No momento, EUA e China estão em guerra comercial. Dependendo do que ocorrer com tarifas para automóveis (o governo Trump ameaça sobretaxar veículos europeus), aí se verá um conflito mais amplo.

Qual é o impacto na economia global?

A curto prazo, a guerra comercial coloca um limite para o crescimento. A longo prazo, há preocupação sobre a desaceleração de investimentos. Tudo vai depender de quando tempo vai durar.

A economia da China é vulnerável?

O presidente americano está agindo como se a China fosse a economia mais vulnerável, como se ela fosse recuar com as medidas. Os EUA são mais vulneráveis. Têm conflitos em diferentes fronts — painéis solares, máquinas de lavar, aço, alumínio — e provavelmente automóveis, com diferentes países. A China só tem conflito com um país.

Como fica a Organização Mundial do Comércio (OMC)?

É um dos grandes temas da guerra comercial, quão vulnerável é a OMC diante do que está acontecendo nos EUA. Numa visão otimista, acredito que os países podem conseguir se unir. Pode ser uma bala de prata para mostrar aos países que vale apoiar o sistema global.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/07/2018

ANTAQ PRORROGA PRAZO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE ESCANEAMENTO DE CONTÊINERES
Publicado em 07/25/2018 as 06:15 PM



Limite para envio de contribuições será 24 de agosto de 2018

A ANTAQ prorrogou para o dia 24 de agosto de 2018 o prazo para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 08/2018-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros. A prorrogação foi publicada nesta quarta-feira (25) na seção 1, página 51, do Diário Oficial da União.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 25/07/2018

ANTAQ REALIZA A 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA NESTA QUARTA-FEIRA (25)
Publicado em 07/25/2018 as 06:15 PM



A reunião será transmitida on line pela internet.

A reunião extraordinária da Diretoria da ANTAQ acontece na sede da Agência, em Brasília. Foto: CCS/ARI/ANTAQ.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta quarta-feira (25), a partir das 17h50, sua 26ª Reunião Extraordinária de Diretoria – RED. A RED será realizada na sede da Agência, em Brasília, com transmissão on line pela internet.

Clique aqui para acessar a pauta da 26ª Reunião Extraordinária de Diretoria.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 25/07/2018

RISCO DE CALOTE CRESCE NAS TRANSPORTADORAS
Publicado em 07/25/2018 as 06:15 PM

56% dos empresários poderão ficar inadimplentes nos próximos 12 meses; entre PMEs, índice soma quase 60%
PAULA CRISTINA • SÃO PAULO - Publicado em 25/07/18 às 05:00



Mais da metade dos transportadores brasileiros (56%) terão dificuldade de pagar as contas nos próximos 12 meses, segundo um estudo inédito realizado pela Serasa Experian. Entre as empresas que poderão dar calote, cerca de 33,9% já estão inadimplentes.

O alto número de potenciais maus pagadores se dá em um momento em que o setor atravessa uma crise sem precedentes. Com o encolhimento da economia nos últimos anos e sem conseguir repassar a alta no custo das operações para o valor final do frete, muitos empresários iniciaram um processo de demissões, mas muitas vezes isso não foi o bastante.

“Diversas empresas fecharam as portas nos últimos anos. Muitos caminhoneiros autônomos precisaram vender o caminhão e procurar uma nova colocação profissional. O mercado mudou muito, e quem atravessou o pior da crise não necessariamente está saudável financeiramente”, avalia o consultor em logística e professor do programa de pós graduação da Unesp, César Longo.

De acordo com a Serasa, o índice de empresas com elevado risco financeiro é preocupante, e mostra a profundidade dos problemas que o segmento enfrenta. “As micro e pequenas empresas são a maioria deste segmento e infelizmente estão sempre mais suscetíveis às oscilações econômicas, por isso, merecem atenção especial, visto que são parceiros fundamentais para assegurar a vascularidade necessária para o escoamento das cargas no País”, comenta o diretor de gestão de estratégia da Serasa Experian, Mário Rodrigues.

De acordo com o levantamento, a situação das micro e pequenas empresas (faturamento de até R$ 4 milhões ao ano) é mais crítica, com probabilidade elevada acima da média geral (59%). Na sequência, com 55% aparecem as médias (faturamento de até R$ 50 milhões) e com 38%, as grandes companhias (faturamento maior que R$ 200 milhões). (veja mais no gráfico).

“Por isso, é fundamental que as contratantes priorizem a análise diária dessas informações com o objetivo de evitar impactos negativos em seus negócios”, afirma.

De acordo com o estudo divulgado ontem, do total (56%) de transportadoras de cargas com alto risco financeiro, mais da metade (33,9%) inclui empresas já inadimplentes e/ou com processos de recuperação judicial e extrajudicial e falência decretada.

“Os resultados apontaram o quanto é essencial dispor de dados que ajudem empresas que dependem do transporte de cargas a mitigar impactos que esse tipo de serviço possa gerar em seus negócios, e ao mesmo tempo promover o uso consciente do crédito para reverter vulnerabilidades e trazer aprimoramento gerencial a um setor vital para todas as cadeias produtivas do mercado”, ressalta Rodrigues.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 25/07/2018

BUNGE DEVE FECHAR PROCESSADORA DE SOJA E DEMITIR 60 NA ARGENTINA, DIZ SINDICATO
Publicado em 07/25/2018 as 06:15 PM

BUENOS AIRES (Reuters) - Um sindicato de funcionários de processadoras de soja na Argentina disse na terça-feira que a empresa norte-americana Bunge informou aos trabalhadores que vai fechar uma fábrica no porto de Ramallo, na província de Buenos Aires, demitindo 60 empregados.

A Federação dos Trabalhadores do Complexo Industrial de Oleaginosas, que representa os funcionários nas instalações de esmagamento de soja da Argentina, disse que a Bunge informou os trabalhadores sobre a decisão na segunda-feira, embora eles ainda não tenham sido formalmente demitidos.

A Argentina é o maior exportador mundial de óleo e farelo de soja.

A Bunge, líder mundial na produção de farelo e óleo, vem tentando focar seus negócios principais e melhorar a rentabilidade após uma série de resultados trimestrais ruins.

"(A Bunge) também nos disse que iria fechar a processadora, a fábrica, todo o estabelecimento em Ramallo", disse Carlos Zamboni, assessor jurídico do sindicato, por telefone.

O sindicato planeja protestar com uma greve que poderia incluir diferentes áreas portuárias na Argentina, disse Zamboni.

A Bunge não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.
(Por Maximilian Heath)
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 25/07/2018

GOVERNO PLANEJA LEILOAR 5 LOTES PARA EXPLORAÇÃO MINERAL EM DEZEMBRO, DIZ CPRM
Publicado em 07/25/2018 as 06:14 PM

Regras preveem bônus de assinatura e prêmio de oportunidade fixos, a serem cobrados futuramente, e royalties variáveis



Mina de ferro de Carajás da Vale, no Pará
FOTO: REUTERS - REUTERS • RIO DE JANEIRO
Publicado em 25/07/18 às 12:10

O governo planeja licitar 5 lotes de direitos minerários entre 13 e 17 de dezembro, localizados no Rio Grande do Sul e em Tocantins, por bônus de assinatura fixo somados de 3,431 milhões de reais e prêmios de oportunidade, informou nesta quarta-feira a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

A previsão é que sejam oferecidos aos investidores títulos minerários de carvão em Candiota, região próxima à fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, divididos em quatro lotes, e os direitos sobre jazidas de metais como cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis, sul de Tocantins, informou.
A CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, explicou que as áreas fazem parte de sua carteira de ativos e os direitos são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição.

O aviso de consulta pública e as minutas do edital e contratos do leilão foram publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 20 de agosto.

As regras do leilão preveem bônus de assinatura e prêmio de oportunidade fixos, que serão cobrados futuramente, conforme as vencedoras cumprirem etapas de exploração. Já os percentuais de royalties serão variáveis: o vencedor das áreas ofertadas será aquele que oferecer o maior percentual de royalty sobre a receita bruta da venda do minério.

Os percentuais mínimos serão de 4 por cento para os lotes de Candiota e 2 por cento para Palmeirópolis.

O valor dos bônus de assinatura dos contratos somados é de 3,431 milhões de reais, mas haverá ainda um pagamento de 15,372 milhões de reais referentes ao valor total dos prêmios de oportunidade em até 36 meses após assinatura dos contratos.

"Se estima uma receita de mais de 550 milhões de reais em pagamentos de royalties durante a produção mineral", disse a CPRM na nota.

Os contratos têm prazo de 25 anos (Candiota) e 10 anos (Palmeirópolis), renováveis automaticamente por igual período até a exaustão da jazida. Mas a cessão das áreas se dará após etapa de pesquisa complementar necessária para que o vencedor possa qualificar e quantificar os recursos existentes.

Entre os dias 6 e 10 de agosto, serão realizadas três audiências públicas, em Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre, e posteriormente haverá reuniões com interessados nas áreas.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria e& Serviço - SP
Data : 25/07/2018

PORTO DO AÇU UTILIZA ZPE PARA ATRAIR INVESTIMENTOS COM ORIGEM NO JAPÃO
Publicado em 07/25/2018 as 06:14 PM

Bruno Merlin

O Porto do Açu, empreendimento localizado no litoral norte do estado do Rio de Janeiro, trabalha para atrair investimentos e tem como trunfo a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em desenvolvimento na Região Sudeste e sob administração privada. A ação mais recente do Porto administrado pela Prumo Logística foi realizada em evento na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em São Paulo, reunindo mais de 100 executivos do continente asiático.

Por se tratar de uma área de livre comércio destinada ao mercado exportador, a ZPE conta com tratamentos tributário, cambial e administrativo diferenciados. O empreendimento do Norte Fluminense deve beneficiar especialmente os setores de petroquímica, metalmecânica, mineração, agroindústria e rochas ornamentais.

O CEO da Prumo, José Magela, ressaltou na ocasião que o Porto do Açu oferece excelentes vantagens para a instalação de empresas. "Além de estar localizado próximo aos principais campos de petróleo do País, o Açu já está em operação e conta com área para a instalação imediata de indústrias. Além disso, o desenvolvimento da ZPE do Açu gera várias possibilidades de negócios para o mercado internacional".

As empresas que operam em ZPEs têm diversos benefícios tributários, como isenção de impostos, dentre eles IPI, Cofins, PIS/PASEP e ICMS, que valem tanto para aquisição de bens e serviços no mercado interno, quanto externo. Liberdade cambial é um outro importante fator competitivo, podendo as empresas manter no exterior 100% das receitas provenientes da exportação. Nas ZPEs também há dispensa de licenças ou autorizações de órgãos federais, segurança jurídica pelo prazo de até 20 anos (podendo ser prorrogável por mais 20 anos).
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 25/07/2018

TRÊS PORTUÁRIOS MORREM DURANTE TRABALHO EM NAVIO ATRACADO NO PORTOCEL, EM ARACRUZ
Publicado em 07/25/2018 as 06:14 PM

Bruno Merlin

Três trabalhadores portuários morreram nesta terça-feira, dia 24 de julho, dentro de uma embarcação que operava no terminal Portocel, em Barra do Riacho, Aracruz/ES. A tragédia aconteceu durante o carregamento de madeira no navio Sepetiba Bay, fretado pela Companhia de Navegação Norsul. De acordo com informações apuradas pelo Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo, um trabalhador desmaiou após descer ao porão da embarcação em busca de equipamentos. Em seguida, outros três portuários também desmaiaram ao tentar socorrer o colega. A hipótese mais provável é que tenha ocorrido intoxicação pelo gás H2S, que é liberado quando a madeira está molhada.


Navio no qual aconteceu a tragédia - Foto: Mario Menger/Marinetraffic.com

Apenas um dos quatro trabalhadores sobreviveu, o estivador Vitor Souza Olmo, que encontra-se hospitalizado e estável. Entretanto, faleceram o estivador Luiz Carlos Milagres, de 64 anos, o arrumador Clóvis Lira da Silva, de 52 anos, e o suplente da diretoria-executiva do Sindicato Unificado da Orla Portuária Adenílson de Carvalho, de 47 anos.

O acidente está sendo investigado pela equipe de saúde e segurança do Portocel, por especialistas do Corpo de Bombeiros e pelo Ministério do Trabalho. Os corpos dos três portuários serão transferidos para o Departamento Médico Legal (DML) da capital Vitória.
Fonte: Portal Porto Gente
Data : 25/07/2018

SEMINÁRIO NA FIESP DISCUTE NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO
Publicado em 07/25/2018 as 06:14 PM

Estarão presentes representantes dos órgãos públicos e da iniciativa privada
DA REDAÇÃO

O novo processo de importação, que inclui as operações do Portal Único do Comércio Exterior, será discutido em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na próxima quarta-feira.

O seminário, que será iniciado às 9 horas, abordará as próximas etapas de lançamento do novo processo de importação e a integração de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao Portal Único. Para isto, estarão presentes representantes dos órgãos públicos e da iniciativa privada. A Fiesp fica na Avenida Paulista, nº 1313, na capital.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/07/2018

VAZAMENTO DE GÁS MATA TRÊS TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM VITÓRIA
Publicado em 07/25/2018 as 06:13 PM

Causas estão sendo investigadas e as atividades do terminal privado foram suspensas
DA REDAÇÃO


Embarcação, carregada de madeira, estava atracada no Portocel (Foto: Divulgação)

Três trabalhadores portuários avulsos morreram nessa terça-feira (24), durante um vazamento de gás a bordo de uma embarcação liberiana atracada no Portocel, em Vitória (ES). As atividades do terminal privado foram suspensas.

Adenilson Rodrigues de Carvalho, de 47 anos; Clovis Lira da Silva, de 52 anos; e Luiz Carlos Milagres, de 64, foram as vítimas do acidente.

Ele aconteceu no navio Sepetiba Bay, que estava carregado com madeira. Um dos trabalhadores desceu ao porão para pegar equipamentos e desmaiou. Os outros três desceram para ajudá-lo e também desmaiaram. Apenas um dos portuários sobreviveu.

As causas estão sendo investigadas pela equipe de saúde e segurança do terminal, pelo Corpo de Bombeiros e por técnicos ligados à área. A diretoria do Sindicato dos Estivadores também foi ao local.

“O Portocel lamenta profundamente o acontecimento e está colaborando com as autoridades nas investigações. O porto decidiu paralisar temporariamente suas operações para concentrar todos seus esforços no ocorrido”, destacou a empresa, em nota.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/07/2018

ANTAQ MARCA PARA NOVEMBRO LEILÃO DE TERMINAL EM OUTEIRINHOS
Publicado em 07/25/2018 as 06:13 PM

Em 120 dias, área atualmente ocupada pela Pérola, será arrendada por mais 25 anos
EGLE CISTERNA


Segundo estimativas da Antaq, serão investidos R$ 219,5 milhões (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou a data de mais um leilão no Porto de Santos. Desta vez, o lote a ser licitado é o STS20, atualmente ocupado pela Sociedade de Propósito Específico Pérola SA, em Outeirinhos. O leilão está marcado para dia 23 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Capital.

A área de cerca de 28 mil metros quadrados, na Margem Direita do cais santista, vai abrigar um terminal específico para a movimentação e armazenagem de fertilizantes e sais. No local estão os armazéns XII e XVII, além do Terminal de Sal e da área onde ficava a antiga Balança Rodoviária 23.

A Antaq não adianta os planos de investimento, que devem ser publicados hoje no site da autarquia, mas o arrendamento terá o prazo de 25 anos e a previsão de investimentos privados para a implantação do terminal é de R$ 219,5 milhões.

A Pérola explora a área há cerca de 15 anos. Em 2014, o contrato de arrendamento com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) venceu, mas foi prorrogado por força de liminar. Depois da revogação da medida judicial, foram firmados sucessivos contratos de transição.

Porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Docas não prorrogasse o arrendamento. O último acordo, válido por 180 dias, foi assinado em abril deste ano. Pelo documento, a empresa teria uma movimentação mínima mensal de 41,6 mil toneladas por mês.

Novos editais

Em setembro, será realizado um novo leilão, desta vez voltado à exploração de terminal de granéis líquidos combustíveis na área atualmente ocupada pela Granel Química, na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do complexo marítimo.

Ali, segundo estudos do Governo Federal, o futuro arrendatário deverá investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques. O critério do leilão será o maior valor de outorga e o vencedor terá prazo contratual de 25 anos, prorrogável até 70 anos.

Já para o próximo ano, a Antaq prepara o lançamento do leilão da antiga área da Vopak, com 38,8 mil metros quadrados. O plano é que seja instalado outro terminal de granéis líquidos para reforçar o volume de tancagem no País.

A movimentação projetada para aquela área é de 199 mil toneladas no primeiro ano de operação, chegando a 805 mil toneladas após 20 anos. O novo arrendatário deverá investir em torno de R$ 110 milhões na implantação do novo terminal.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 25/07/2018

GRUPO DAMEN SHIPYARDS ASSUME CONTROLE OPERACIONAL NO ESTALEIRO MANGALIA
Publicado em 07/24/2018 as 06:03 PM




A Damen concluiu negociação envolvendo o estaleiro Mangalia, na Romênia, com a Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering (DSME). O estaleiro, anteriormente conhecido como Daewoo Mangalia Heavy Industries (DMHI), será renomeado Damen Shipyards Mangalia e operado como uma joint venture com o governo romeno. O Damen assumirá o controle operacional.

O estaleiro está localizado na costa do Mar Negro, possui três docas secas com um comprimento total de 982 metros e 1,6 quilômetro de espaço de atracação. As docas, com uma largura de 48 e 60 metros, fornecerão à Damen capacidade para atender embarcações e estruturas marítimas maiores.

Com a aquisição, o Damen Shipyards Group agora opera 35 estaleiros de construção naval e reparação, empregando 12 mil pessoas em todo o mundo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/07/2018

COM BARCOS NOVOS SEM CONTRATO, EMPRESAS DE APOIO TÊM RISCO DE INADIMPLÊNCIA
Publicado em 07/24/2018 as 06:03 PM



Arquivo/Agência Petrobras

Empresas brasileiras de apoio marítimo alertam para o risco de inadimplência no financiamento de embarcações recém-construídas e que se encontram sem contrato de operação. São embarcações com menos de oito anos de construção, encomendadas no Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo da Petrobras (Prorefam). A Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) afirma que os contratos de afretamento das embarcações, originalmente de até oito anos e prorrogáveis por igual período, não estão sendo renovados.

Com o impacto da crise do setor de petróleo e gás nos últimos anos, há uma grande preocupação com o número expressivo de embarcações novas nessa situação. “Caso não haja uma ação imediata e efetiva da Petrobras e dos agentes financeiros, amparados pelo FMM [Fundo da Marinha Mercante], vislumbramos risco real de inadimplência nos pagamentos dos financiamentos dessas embarcações”, informa o presidente da Abeam, Ronaldo Lima.

De acordo com a Abeam, essas embarcações foram construídas com recursos do FMM, com investimentos de mais de US$ 6 bilhões. A associação lembra que o Prorefam foi baseado em uma política governamental de fomento à indústria naval e modernização da frota de embarcações de bandeira brasileira, cujos contratos de operação, assinados com a Petrobras, lastrearam os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica.

O diretor da Edison Chouest Offshore, Ricardo Chagas, considera injusto para o setor ter mais de 30 embarcações construídas no Brasil e sem contrato, enquanto há embarcações "abandeiradas", com bandeira brasileira, que não foram construídas no país. Ele diz que essas embarcações gozam dos mesmos privilégios das que foram construídas em estaleiros nacionais. “As autoridades deveriam se sensibilizar e priorizar a contratação destas embarcações, e não tratar o tema com igualdade. Afinal, a empresa brasileira de navegação ainda tem que pagar o financiamento adquirido junto aos agentes financeiros aprovados pelo FMM, enquanto essas embarcações que encontram-se no REB [registro especial brasileiro] gozam de benefícios providos por outros países”, aponta Chagas.

A Abeam acredita que devem ocorrer encomendas para construção de novas embarcações nos próximos anos, sobretudo a partir de 2021. A demanda ocorrerá na medida em que os investimentos previstos pela Petrobras e operadoras estrangeiras em exploração e produção se confirmarem. Dessa forma, haverá aumento da quantidade de sondas e unidades de produção em operação, demandando principalmente AHTS (manuseadores de âncoras) e PSV (transporte de suprimentos).

A associação se baseia nos resultados dos últimos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e no plano de negócios e gestão da Petrobras (2018-2022). “Há que se considerar também que a parcela da frota brasileira que está momentaneamente paralisada, aguardando contratação, deverá voltar a operar, o que pode ter impacto no número de construções de embarcações de apoio marítimo”, ressalta Lima.

Em 2018, deverão ser entregues dois AHTS e um PLSV (lançamento de linhas rígidas e flexíveis), embarcações remanescentes do Prorefam. A demanda futura deverá ser na sua maioria de PSV e AHTS e, em menor escala, de alguns tipos de embarcações especiais, em função do aumento da demanda de serviços e substituição de embarcações existentes, seja por idade, seja por tecnologia. A Abeam também percebe um movimento atual para conversão de PSVs 3000 em OSRV (combate a derramamento de óleo), o que permitirá utilização destas embarcações por tempo adicional.

No final de junho, a frota de apoio marítimo em águas brasileiras totalizava 365 embarcações, mesmo número apurado pela Abeam em maio. Desse total, 321 eram de bandeira brasileira e 44 de bandeira estrangeira. Em comparação com junho de 2015, foram desmobilizadas 127 embarcações de bandeira estrangeira e acrescentadas 66 de bandeira brasileira. Em torno de 27 embarcações, originalmente de bandeira estrangeira, tiveram suas bandeiras trocadas para bandeira brasileira.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 24/07/2018

TCU FAZ OBJEÇÕES AO EDITAL E VÊ RISCO À CONCORRÊNCIA EM LEILÃO DA NORTE-SUL
Publicado em 07/24/2018 as 06:02 PM

Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto | De Brasília

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o leilão da Ferrovia Norte-Sul só ocorra quando houver clareza absoluta de como serão resolvidas as disputas em torno do direito de passagem dos trens da futura concessionária pelos trilhos de outras operadoras que dão acesso aos portos marítimos de Itaqui (MA) e de Santos (SP).

Sem isso, o próprio TCU aponta riscos de que a licitação seja "economicamente inviável para novos entrantes" no setor e haja disputa apenas entre as empresas que já controlam o acesso aos portos: a Rumo (dona da Malha Paulista) e a Vale (controladora da Estrada de Ferro Carajás e, por meio da VLI Logística, acionista do trecho norte da Norte-Sul).



O relatório sobre a concessão da ferrovia, obtido pelo Valor, pode frear os planos do governo de leiloar a Norte-Sul se suas propostas de encaminhamento forem acatadas pelos ministros do tribunal. O leilão é uma das grandes apostas do governo para a reta final de mandato do presidente Michel Temer na área de infraestrutura e está programado para o último trimestre de 2018.

Outros aspectos foram identificados pelos auditores como potenciais fontes de problemas e fazem parte de uma lista de determinações de ajustes que devem ser feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no edital definitivo do projeto.

A versão preliminar do edital prevê um lance mínimo de R$ 1,097 bilhão pela concessão da ferrovia por 30 anos. Vence quem oferecer o maior valor de outorga, que será paga em prestações anuais ao longo do contrato.

Mais de 90% dos 1.537 quilômetros de extensão da ferrovia que serão concedidos entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste estão prontos. Um dos lotes das obras remanescentes ainda está sob responsabilidade da estatal Valec, que prometia concluir tudo até setembro deste ano, mas uma das construtoras decidiu rescindir unilateralmente o contrato e o prazo não será cumprido. Por isso, um dos pontos levantados pela área técnica do TCU é a fixação no contrato de uma data-limite para o término efetivo das obras públicas porque qualquer atraso impactará o início das operações ferroviárias.

Pelas regras do edital, quem ganhar o leilão precisará assumir as obras em outros três lotes não concluídos pela Valec e gastar em torno de R$ 175 milhões com essas pendências. Os auditores do tribunal, porém, fazem um alerta importante: esse valor pode subir.

Inspeções anteriores do TCU detectaram que a brita usada pelas empreiteiras contratadas da Valec em três lotes estão fora das especificações e possivelmente terão que ser substituídas. O custo da intervenção já foi estimado pela estatal em R$ 103 milhões, mas esse número é incerto. Pode haver a necessidade de troca dos trilhos e dormentes, com desmontagem e remontagem da superestrutura. "Conclui-se, então, que os valores previstos no Capex para a conclusão dos lotes 4S, 5S e 5SA podem estar subdimensionados", diz o relatório técnico.

Ajustes de cálculo também fizeram os auditores do tribunal sugerirem uma redução do material rodante que deverá ser adquirido pela futura concessionária. Projeta-se uma redução de 14 locomotivas e 416 vagões do número de equipamentos exigidos inicialmente. Isso diminui a estimativa de investimentos e pode aumentar o valor de outorga pedido.

Na proposta de encaminhamento aos ministros do órgão de controle, a área técnica quer uma determinação de que a ANTT "se abstenha" de publicar o edital definitivo enquanto não esclarecer "como pretende atuar no caso de conflito entre concessionárias por eventual ausência de capacidade das ferrovias" pelas quais os trens da Norte-Sul terão que passar para ter acesso aos portos.

O leilão deverá ser realizado apenas depois de assinados os termos aditivos aos contratos da ANTT com as demais concessionárias que prevejam "condições para o exercício do direito de passagem" em seus trilhos. Esses aditivos devem estipular uma tarifa-teto e uma reserva de capacidade para que as composições da NorteSul passem por outras malhas.
Data : 24/07/2018

SANTOS BRASIL INICIA OBRA PARA AMPLIAR TERMINAL DE CONTÊINERES NO PARÁ
Publicado em 07/24/2018 as 06:02 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

A Santos Brasil iniciou na semana passada as obras de pavimentação do pátio do Tecon Vila do Conde, o terminal de contêineres que explora em Barcarena, no Pará. Com investimentos de R$ 17 milhões e duração de quatro meses, as intervenções contemplam ainda a construção de mais três portões de acesso para caminhões ao terminal.

Quando a obra estiver completa, o terminal passará a contar com quatro portões de entrada e dois de saída e pavimento de concreto em todo o pátio de armazenamento de contêineres. O investimento integra o projeto de modernização e ampliação do Tecon Vila do Conde que envolve desembolsos de R$ 37,2 milhões até 2019, totalizando R$ 129 milhões até 2033. Quase R$ 20 milhões já foram investidos no primeiro trimestre em equipamentos para movimentação de cargas.

Segundo a empresa, a pavimentação permitirá aumentar a velocidade da operação e a capacidade de armazenamento, já que o piso em concreto permite o empilhamento de até cinco contêineres.

Desde o dia 15 deste mês, o Tecon Vila do Conde passou a adotar o sistema de agendamento com horário marcado para entrada de caminhões com cargas para exportação. Em um segundo momento o agendamento atenderá os caminhões com contêineres vazios e entregas de importação, informou a empresa.

O sistema permitirá melhoria no fluxo de recebimento de cargas e mais previsibilidade para motoristas e clientes.

O Tecon Vila do Conde é um dos cinco terminais portuários da Santos Brasil e um dos três de contêineres do grupo, que está listado no Novo Mercado da B3. Além da instalação paraense, a companhia opera ainda o Tecon Santos (SP), um dos maiores do país; o Tecon Imbituba (SC); um terminal de carga geral (TCG Imbituba); e um terminal de veículos (TEV) no porto de Santos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/07/2018

EXPORTAÇÃO DE SOJA DEVERÁ SUPERAR US$ 30 BI
Publicado em 07/24/2018 as 06:02 PM

Por Kauanna Navarro e Fernando Lopes | De São Paulo

A forte demanda da China pela soja produzida no Brasil, que este ano está acima do normal graças às cotoveladas comerciais trocadas por Pequim e Washington, rende frutos cada vez mais polpudos para as exportações brasileiras do grão - sobretudo às tradings responsáveis por essas negociações, que dessa forma tentam compensar parte da alta dos fretes rodoviários no país.



Em projeções divulgadas ontem, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) novamente elevou sua estimativa para os embarques da matéria-prima em 2018. A entidade passou a calcular as vendas ao exterior em 73,5 milhões de toneladas, 1,4 milhão a mais que o previsto no fim de maio e volume, recorde, quase 8% superior ao de 2017.

O ajuste fez com que a Abiove reduzisse de 5 milhões para 3,9 milhões sua estimativa para os estoques finais do grão no país na safra 2017/18, cuja colheita já terminou - em 2016/17, foram 5,3 milhões. E a redução poderia ter sido maior, não fosse um leve ajuste para cima na projeção da associação para a produção nacional de soja em 2017/18 - de 300 mil toneladas, para 118,7 milhões, ante as 113,8 milhões registradas em 2016/17.

Com a correção efetuada no volume de exportações, e levando-se em conta que a projeção para o preço médio de vendas permaneceu em US$ 410 por tonelada, a Abiove passou a prever a receita com os embarques em 2018 em US$ 30,135 bilhões, um novo recorde 17,2% superior ao valor obtido no ano passado. Somando-se farelo e óleo, a entidade passou a estimar a receita de todo o "complexo soja" (grão, farelo e óleo) em US$ 37,5 bilhões neste ano, 18,3% a mais que em 2017 e também um novo recorde histórico.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic), o "complexo soja" lidera as exportações brasileiras do agronegócio, setor no qual é o carro-chefe, e é um dos principais itens da balança comercial do país em geral. Brasil e EUA dominam as exportações mundiais da oleaginosa, enquanto a China responde pela maior parte da importação do produto.

Além de resultar em um maior volume de exportação de soja brasileira, a briga entre EUA e China está tornando essas vendas mais rentáveis, já que os prêmios pagos pelo grão nos portos do país em relação às cotações em Chicago estão em níveis poucas vezes registrados. Para algumas cargas já superam US$ 2 o bushel (medida equivalente a 27,2 quilos) em Paranaguá (PR), sendo que os contratos para novembro fecharam ontem a US$ 8,6275 por bushel na bolsa americana.

Apesar de ser uma boa notícia para tradings e produtores do Brasil, uma alta excessiva poderá deixar a soja brasileira com destino ao mercado chinês mais cara que a dos EUA, mesmo com a sobretaxa de 25% imposta por Pequim ao produto americano. Atualmente, a tonelada da soja destinada à China sai por US$ 413 a tonelada no Golfo do México, considerando a sobretaxa de 25%, enquanto em Paranaguá o valor alcança US$ 390.

"Calculo que US$ 2,80 seria um limite para o nosso prêmio, pensando na competitividade do grão americano para a China", disse Luiz Fernando Gutierrez Roque, analista da consultoria Safras & Mercado. Nesta mesma época do ano passado, em Paranaguá o prêmio pela soja estava em US$ 0,74. "E já era um patamar muito bom para o período", afirmou Evandro de Oliveira, também da Safras.

Oliveira lembrou, porém, que a Argentina não tem oferta para atender à demanda adicional de soja da China e que por isso a tendência é que o país asiático continue a recorrer mais ao Brasil, que já vinha sendo seu principal fornecedor. "O problema é que a soja do Brasil, nessas condições, acaba sendo menos competitiva que a americana em outros mercados fora da China", ponderou Adriano Gomes, da consultoria AgRural.

Já se fala no mercado que, a depender do aumento da demanda chinesa, é possível que as tradings decidam importar o grão dos EUA - cujas exportações especialmente para outros mercados continuam firmes - para cobrir a demanda no Brasil e liberem mais volumes para atender ao consumo do país asiático. "É um cenário que está sendo considerado. Devemos ver um aumento de importações, mas nada alarmante", afirmou Roque, da Safras. No ano passado as importações brasileiras de soja chegaram a 300 mil toneladas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/07/2018

CARGILL ESTUDA AQUISIÇÃO DE FROTA PRÓPRIA PARA A NOVA SAFRA
Publicado em 07/24/2018 as 06:02 PM

Por Bettina Barros | Valor

Estabelecer pisos mínimos para o frete rodoviário de cargas a granel inviabiliza a comercialização antecipada de grãos e traz grandes impactos financeiros, afirma a Cargill em nota enviada à imprensa há pouco.

Segundo a companhia, maior exportadora de soja no Brasil e uma das maiores do mundo no trading de grãos, como o preço do frete ocorre com base na oferta e na procura e os agricultores, as indústrias e os exportadores se basearam na análise desses parâmetros para definir seu modelo operacional.

"Com o tabelamento, indústrias e exportadores terão que repensar a forma como irão operar no Brasil, pois cria-se uma ruptura no funcionamento natural da cadeia de suprimentos e desequilibra os contratos, a ponto de comprometer a confiança na expansão sustentável do agronegócio", diz o diretor de grãos e processamento da Cargill para América Latina, Paulo Sousa. "O tabelamento abre caminho para oportunistas trabalharem na informalidade, de uma maneira bastante pulverizada e sem condições de controle e fiscalização, aplicando descontos nos preços de transporte sob uma tabela sem critérios técnicos e insanamente acima dos níveis realistas de mercado".

A Cargill ressalta que segue comercializando grãos e aplicando as diretrizes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Mas uma alternativa a essa fixação de preços altíssimos que a empresa analisa para a próxima safra é o investimento na verticalização das operações, ou seja, aquisição de frota própria de caminhões e contratação de motoristas.

"Tenho observado na mídia que essa lei incentiva os agricultores que ainda não têm caminhões a adquirir seus veículos próprios e, os que já têm, ampliar sua frota de maneira significativa. Isto pode comprometer ainda mais o equilíbrio do mercado e tornar o excesso de oferta de caminhões um problema substancialmente maior", ressalta o executivo.

Para ele, as indústrias de processamento de produtos agrícolas e as empresas exportadoras serão forçadas a mudar seu modelo de atuação.

Ao invés de comprar os grãos com retirada nas fazendas ou nos armazéns no interior, comprarão somente com entrega nas fábricas e nos portos.

"Desta forma, se reduz o risco ao máximo, permitindo a utilização de frota própria nas rotas de alta eficiência entre fábricas e portos, maximizando uso das hidrovias ou ferrovias - as quais são mais eficientes e agora se tornam juridicamente muito mais seguras. Os produtores rurais com maior capacidade de investimento conseguirão vender sua safra ainda melhor, incorporando à sua receita os benefícios de um frete artificialmente sobrevalorizado ao seus produtos, acentuando a concentração de renda também no campo. Os pequenos produtores e produtores rurais da agricultura familiar serão forçados a se organizar em cooperativas de frete, com suas frotas próprias, ou perderão competitividade, sendo eliminados da produção de grãos do Brasil", disse Sousa.

A Cargill alerta para o fato de que os alimentos ficarão mais caros devido à aplicação dessa lei e espera que a sociedade brasileira continue externando sua insatisfação com essa "cartelização" (como já manifestado pelos próprios órgãos regulatórios) do setor de transporte rodoviário com consentimento dos poderes executivo e legislativo.

Por fim, a companhia afirma que o tabelamento de frete é um atraso ao modelo econômico-social brasileiro e traz enormes impactos financeiros para a população que mais necessita de alimentos. É um desrespeito aos grandes avanços e ganhos de eficiência e produtividade promovidos pelo agronegócio brasileiro, dentro e fora das propriedades rurais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/07/2018

ANTAQ VAI LICITAR TERMINAL DA PÉROLA NO DIA 23 DE DE NOVEMBRO
Publicado em 07/24/2018 as 06:02 PM

Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta terça-feira o aviso de licitação para arrendamento da área hoje ocupada pela empresa Pérola no porto de Santos. O leilão correrá em 23 de novembro, na B3. O edital e os anexos jurídicos para o certame estarão disponíveis a partir desta quartafeira, dia 25, no site da Antaq, conforme o Valor adiantou.

A área a ser licitada é composta de dois armazéns e um terminal que totalizam 29,3 mil metros quadrados. A Pérola tem três acionistas, entre eles a Rodrimar, com 20%, citada no inquérito que apura suposto pagamento de propina ao presidente Michel Temer (MDB) em troca da obtenção de benefícios com o Decreto dos Portos, editado em maio de 2017.

Os sócios da Rodrimar no empreendimento são a Nutrien, controladora com 60%, e a Ultrabulk, com os 20% restantes.

O contrato da área explorada pela Pérola venceu em 2014 e desde então a empresa opera os lotes via liminar ou contratos de transição, válidos por 180 dias.

Os lotes são interligados por esteiras com acesso prioritário aos berços de atracação 22 e 23 do cais santista e movimentarão granéis sólidos minerais, notadamente fertilizantes e sal. O prazo do arrendamento será de 25 anos com investimentos mínimos de R$ 219,5 milhões. A capacidade anual de movimentação será para 3,6 milhões de toneladas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 24/07/2018

EXPECTATIVA DE VENDA FAZ AÇÃO DA LIGHT SUBIR
Publicado em 07/24/2018 as 06:01 PM

Papéis chegaram a avançar mais de 9%. Mercado prevê disputa de preço
O Globo - 24 Jul 2018 - ANA PAULA RIBEIRO RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br

SÃO PAULO E RIO- As ações da Light chegaram a subir mais de 9% ontem e fecharam em alta de 3,07% (R$ 13,40) com a notícia divulgada no último domingo pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim de que a GP Investments estaria interessada na empresa. Não é o primeiro dia em que os papéis da distribuidora reagem ao interesse de potenciais compradores. No último dia 19, as ações tiveram a maior alta em um ano com o interesse da italiana Enel.

Na visão de analistas, isso abre espaço para uma disputa de preços pela empresa, nos moldes do que ocorreu com a Eletropaulo, que foi comprada pela própria Enel em junho, após disputa com a Neoenergia, controlada pelos espanhóis da Iberdrola.

— A Enel já tinha dito que a Light era um ativo de interesse e, na sequência, aparece a GP, então os investidores veem que pode ocorrer uma disputa — avaliou Igor Canan Kfouri, analista da Eleven Financial. POTENCIAL DE EXPANSÃO A Light atua em região com potencial de crescimento da distribuição e com uma carteira grande de consumidores. As diferenças estão nos níveis de inadimplência e roubos de energia (gatos), elevados na distribuidora fluminense.

— A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vem reconhecendo as dificuldades sociais em algumas regiões e não penalizando tanto as empresas — explicou. RISCO ELEITORAL Esse interesse nos ativos da Light é baseado na expectativa de que a Cemig possa vender a sua fatia de 26% na empresa. Alguns especialistas, no entanto, acreditam que será difícil a Cemig concretizar a venda da Light antes das eleições.

— É um ativo atraente, mas que necessita de novos investimentos, por isso, precisa ser uma empresa com recursos e condições de investir na distribuidora. O que pode complicar para que a operação seja feita ainda este ano é o cenário político eleitoral, já que a empresa atua em um setor fortemente regulado pelo governo — comentou o advogado especialista em energia Rodrigo Leite, do Leite Roston Advogados.

O advogado lembrou que a Cemig, contudo, já deixou claro que espera se desfazer da Light antes de novembro, quando vence a opção de venda entre os sócios (Banco do Brasil, Santander e Votorantim) da distribuidora fluminense. Por esse contrato a Cemig terá de comprar a participação desses três bancos na Light.

A GP informou que não comenta rumores do mercado.

A Light tem ações negociadas em Bolsa, mas seus papéis não fazem parte do Ibovespa, que fechou ontem em queda de 0,73%, aos 77.996 pontos, com o desempenho negativo dos bancos. Já o dólar comercial seguiu o desempenho da moeda no exterior e fechou em alta de 0,26% ante o real, cotado a R$ 3,784.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/07/2018

GOVERNO ESPERA VENDER DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ
Publicado em 07/24/2018 as 06:01 PM

Ao menos um grupo apresentou proposta pela Cepisa para leilão na quinta-feira
O Globo 24 Jul 2018 Geralda@oglobo.com.br


Foco. Quatro grupos demonstraram interesse pela distribuidora da Eletrobras
GERALDA DOCA

BRASÍLIA - O governo espera leiloar a Cepisa, distribuidora da Eletrobras no Piauí, em certame marcado para quinta-feira na B3. O prazo para a entrega das propostas terminou ontem. Segundo fontes envolvidas com a operação, quatro grupos do setor entre nacionais e estrangeiros tinham demonstrado interesse no ativo. São as brasileiras Equatorial Energia, Energisa, Neoenergia (controlada pela espanhola Iberdrola) e a italiana Enel. De acordo com a Reuters, ao menos um grupo apresentou proposta.

A Cepisa é considerada o melhor ativo dentre as cinco distribuidoras da Eletrobras previstas para serem vendidas. O objetivo do governo não é arrecadar, mas “limpar” o balanço da Eletrobras porque essas empresas dão prejuízo. Por isso, as empresas terão valor simbólico de R$ 50 mil cada. O processo de venda está sendo conduzido pelo BNDES.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras, que queria impedir o leilão de distribuidoras no Norte e Nordeste. Assim, está mantida decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes, que, na terça-feira, liberou a realizaç