NAVIO CONTEINEIRO COLIDE COM COMPORTA NO CANAL DE KIEL, NA ALEMANHA
Publicado em 02/22/2018 as 05:29 PM

Suspeita é que uma falha no sistema de propulsão causou o acidente
DA REDAÇÃO


Segundo testemunhas, o cargueiro estava em alta velocidade (Foto: AFP)

O navio conteineiro Akacia colidiu com a comporta Holtenau, no Canal de Kiel, na Alemanha, na noite da última segunda-feira (19), ficando preso em sua estrutura. A via de navegação é um canal artificial com 98 km de extensão que atravessa o norte do país, indo do Mar do Norte ao Mar Báltico. Segundo testemunhas, o cargueiro estava em alta velocidade.

A suspeita é que uma falha no sistema de propulsão causou o acidente. Até a noite de ontem, a operação de retirada do navio ainda não tinha sido concluída e o canal permanecia interditado parcialmente, restringindo o tráfego. A embarcação tinha deixado Bremerhaven e se dirigia a St. Petersburg, na Rússia.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 22/02/2018

PORTO DE CONCEPCIÓN DE RECEBER 1 MILHÃO DE TONELADAS DE SOJA DO ESTADO
Publicado em 02/22/2018 as 05:26 PM




O Porto de Concepción, no Paraguai, que fica a 200 quilômetros de Pedro Juan Caballero/Ponta Porã, foi reativado nesta terça-feira (20) pelo presidente paraguaio Horacio Cartes.  A expectativa do governo de Mato Grosso do Sul é a de que Pelo menos um milhão de toneladas de soja de Mato Grosso do Sul devem ser exportadas para a Argentina.

O secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miglioli, participou do ato de reabertura do terminal portuário. “Além de ser uma excelente alternativa para o escoamento de grãos de Mato Grosso do Sul, a reativação do Porto de Concepción torna realidade mais uma meta de Governo: o desenvolvimento do Estado”, afirmou Miglioli.

Com a reativação da unidade, o Estado passa a contar com um novo canal de escoamento de grãos para o exterior. Os primeiros envios de grãos para o modal de transporte serão feitos de forma experimental. A carga sairá principalmente da região sul de Mato Grosso do Sul e seguirá até o país vizinho por rodovia – o que dá mais competitividade aos grãos sul-mato-grossenses.

Para o Paraguai, a reinauguração do porto marca o início do corredor Atlântico-Pacífico. “Nós, como governo, propusemos que o Paraguai seja o centro da via navegável e o eixo para atravessar o Atlântico para o Pacífico. São Paulo e Antofagasta são os portos mais importantes de ambos os oceanos e a linha direta passa pela Concepción”, disse o ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite.

Capacidade

De propriedade do governo paraguaio, o Porto de Concepción está concessionado à empresa Baden SA. Foram investidos US$ 7,5 milhões na modernização das estruturas do terminal. De acordo com as autoridades do país vizinho, esses investimentos devem chegar a US$ 12 milhões.

Os novos equipamentos instalados no porto têm capacidade de receber até 500 toneladas de grãos por hora (descarga de caminhões) e 1.400 toneladas hora de elevação de grãos. Já a capacidade de elevação de barcaças será de 1.000 toneladas hora, o que permite capacidade de armazenamento estático de 34.000 toneladas de grãos, distribuídas em quatro silos verticais e um silo de armazém.

Também foram instaladas duas balanças para pesar os caminhões na entrada e saída do porto, bem como duas plataformas para caminhões de até 120 toneladas de capacidade para descarregar os grãos nos silos.
Fonte: Capital News
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/02/2018

JANEIRO MOVIMENTA MAIS DE 2,4 MILHÕES DE TONELADAS NO PORTO DO RIO GRANDE
Publicado em 02/22/2018 as 05:25 PM




O setor de estatística da Superintendência do Porto do Rio Grande concluiu a análise de dados do mês de janeiro referente a operação portuária. O primeiro mês de 2018 foi marcado por uma movimentação superior a 2,4 milhões de toneladas. Destaque para a soja, containers e os veículos que tiveram aumento de movimento.

Ao longo de janeiro foram 245 viagens de embarcações no complexo portuário nos três movimentos: cabotagem, longo curso e navegação interior. “O ano de 2017 foi expressivo e tivemos picos extras de diversos produtos. O ano que se inicia nos mostra que precisamos focar em uma operação ágil e competitiva no mercado para atrair novas cargas e seguir com bons números de movimentação”, afirma o diretor-superintendente Janir Branco. Ao total, foram movimentadas 2.457.474 toneladas dos mais variados produtos.

Quatro segmentos foram destaque na movimentação do mês de janeiro 2018 quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Os contêineres tiveram alta de 4,45%, totalizando mais de 564 mil TEUS. O complexo soja (óleo, farelo e grão) somou 684,9 mil toneladas, um aumento de 12,1%. Os desembarques de cevada no cais público tiveram alta de 52,09%. Por fim, os veículos foram os responsáveis pelo mais expressivo aumento. Quando comparado a janeiro de 2017, a alta foi 359,7%. No primeiro mês de 2018 foram mais de 7,8 mil veículos rodantes.

“O aquecimento da economia nacional e a recuperação econômica que vem ocorrendo no último ano somado aos investimentos das montadoras no Rio Grande do Sul proporcionou esse expressivo aumento que tivemos no mês de janeiro”, afirma o diretor-superintendente Janir Branco. Em 2017, o Porto do Rio Grande movimentou mais de 41 milhões de toneladas dos mais variados produtos. Foi o melhor desempenho da história do complexo portuário rio-grandino.
Fonte: Ascom Suprg
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/02/2018

MINISTRO ANUNCIA DRAGAGEM DE ITAGUAÍ
Publicado em 02/22/2018 as 05:25 PM



Fotos: Beto Barata/SECOM

Na presença do presidente de República, Michel Temer, e do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, anunciou, nesta terça-feira (20/2), a priorização das obras de dragagem do Complexo de Itaguaí, no Rio de Janeiro. O comunicado foi feito durante o evento da Marinha do Brasil, que consolida mais uma importante fase do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), iniciando a integração dos quatro submarinos convencionais da Classe Riachuelo.

Em outubro passado, uma portaria foi publicada autorizando a realização de investimentos emergenciais para a dragagem do Porto de Itaguaí. Segundo Quintella, as obras irão conter o avanço do assoreamento do canal de acesso, da bacia de evolução e dos berços portuários. “A dragagem é uma prioridade do Ministério, com o apoio da Secretaria Nacional de Portos, para garantir melhorias para a movimentação de cargas”, afirmou.

O presidente Temer destacou que a região de Itaguaí tem sido prestigiada pelo governo federal, com o investimento de mais de R$ 200 milhões em obras de infraestrutura. Temer também confirmou a priorização anunciada por Quintella sobre as obras de dragagem na região portuária.

Quintella celebrou, ainda, o grande passo para a construção naval, uma vez que 95% das importações e exportações, do comercio exterior é feito por via marítima.

PROSUB - Os submarinos estão no escopo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), e o marco desta nova fase é a montagem final do Riachuelo, o primeiro dos submarinos a ter unidas todas as seções que formam o casco e os múltiplos sistemas já instalados em cada uma delas. Esta é a última fase, antes do lançamento do submarino ao mar, que está previsto para o segundo semestre deste ano.

Visto como um dos maiores projetos tecnológicos do país, o programa prevê, além da construção dos quatro submarinos convencionais, o projeto e a construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear e a infraestrutura necessária à construção, operação e manutenção dos dois modelos. Além disso, o Programa viabiliza a produc?a?o de quatro submarinos convencionais ( Riachuelo, Humaita, Toneleiro e Angostura) e culminará na fabricação do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear, o Álvaro Alberto. Segundo o Siaf, de 2009 a 2017 já foram feitos pagamentos da ordem de R$ 16,3 bilhões. O orçamento do Programa é de aproximadamente 6,7 bilhões de euros.

Apenas seis pai?ses no mundo constroem e operam submarinos com propulsa?o nuclear – Estados Unidos, Reino Unido, Ru?ssia, Franc?a, China e I?ndia. Destes, o u?nico a concordar em transferir tecnologia ao ni?vel requerido e capacitar os brasileiros a projetar e construir submarinos foi a Franc?a. Em relação à área nuclear, toda tecnologia é desenvolvida no Brasil.

PORTO DE ITAGUAÍ – O Porto de Itaguaí é administrado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Em 2017, foi o segundo Porto Público no ranking de movimentação com 62,9 milhões de toneladas. Entre as cargas: contêineres, produtos siderúrgicos, trigo, ferro gusa, cargas off shore, granel sólido e carga geral. É o nono no ranking de movimentação de contêineres e o sexto maior em exportação de minério de ferro do mundo.

O Porto de Itaguaí tem como principais rodovias de acesso a BR-101, a BR-040 e a BR-116, que se conectam entre si através das rodovias BR-465 e RJ-099, no acesso ferroviário, a linha em bitola larga da MRS Logística.

Assessoria de comunicação
Ministerio dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/02/2018

TARIFA SOBRE O AÇO NOS EUA DEVE AFETAR O SETOR NO BRASIL
Publicado em 02/22/2018 as 05:25 PM

Caso o governo norte-americano opte mesmo pela imposição de tarifas e cotas para limitar as importações de aços e alumínio, em nome da “segurança nacional”, as exportações brasileiras poderão ser fortemente afetadas. Representantes do setor alegam que mesmo que o volume embarcado para os Estados Unidos não passe dos 5%, o mercado é estratégico para a siderurgia nacional.

Procurada para comentar o assunto, a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) informou que por se tratar de um tema de tamanha natureza, deixaria os comentários por conta do Instituto Aço Brasil (IABr), que representa o setor. A companhia informou ainda que seus embarques para os Estados Unidos somaram menos de 1% do que a produtora de aços planos vendeu no ano passado para o exterior, que totalizou US$ 584 mil toneladas.

Neste sentido, o IABr está se organizando para mandar uma comitiva com membros da indústria siderúrgica nacional para Washington na próxima semana. O objetivo é negociar com membros da Casa Branca e parlamentares a exclusão do País de possíveis medidas restritivas.

Dentre as opções do presidente Donald Trump quanto ao assunto, há alternativas como colocar um imposto de 53% sobre importações de aço proveniente de um grupo de 12 países, que inclui o Brasil. Também constam na lista China, Costa Rica, Egito, Índia, Malásia, Coreia do Sul, Rússia, África do Sul, Tailândia, Turquia e Vietnã. A outra sugere uma tarifa de 24% sobre as importações de aço de todos os países.

A preocupação da Nippon Steel & Sumitomo Metal Corp (NSSMC) é um pouco maior. Além dos impactos para as exportações da Usiminas, da qual é uma das sócias majoritárias, ao lado da Ternium Techint, a maior siderúrgica do Japão teme que as possíveis medidas protecionistas dos EUA inundem a Ásia com produtos e que a recente valorização do iene possa prejudicar seus clientes, como as montadoras.

“As recomendações que constam deste relatório são lamentáveis. As importações de aço do Japão e do Brasil são parte integrante da economia dos EUA e não ameaçam a segurança nacional do país. As recomendações no relatório para que o presidente tome medidas de limitar o nível das importações de produtos siderúrgicos violam os princípios do livre comércio, que constituem a base sobre a qual a economia global se desenvolveu e prosperou”, disse, por meio de nota, o diretor para as Américas da NSSMC, Kazuhiro Egawa.

Segundo ele, sem uma adesão estrita a esses princípios, a perspectiva de crescimento futuro é incerta. “Esperamos que o presidente Trump faça um julgamento preciso e deliberado sobre as recomendações do relatório”, completou.

JFE – A concorrente da Nippon Steel, JFE Holdings Inc., expressou temores semelhantes sobre possíveis medidas comerciais norte-americanas. “Qualquer ação dos EUA pode desencadear retaliação por outros países. O que é mais problemático é ver o mundo em direção ao protecionismo”, disse o presidente da JFE, Eiji Hayashida.

Sakae disse que a indústria siderúrgica do Japão pedirá a Tóquio que informe Washington de que “nos opomos a essas medidas pois nós apoiamos o livre comércio”.

As siderúrgicas japonesas estão desfrutando das melhores condições de mercado em pelo menos três anos. Os preços do aço aumentaram com o crescimento da produção das montadoras, ao mesmo tempo em que as obras para as Olimpíadas de Tóquio 2020 estão a todo o vapor.
Fonte: Diário do Comércio
Data: 22/02/2018

PRODUÇÃO SIDERÚRGICA BRASILEIRA TEM EXPANSÃO EM JANEIRO
Publicado em 02/22/2018 as 05:25 PM

A produção brasileira de aço bruto totalizou 2,9 milhões de toneladas em janeiro deste ano, com expansão de 1,3% em relação a igual mês de 2017, com destaque para Rio de Janeiro e Minas Gerais, que responderam por 910 mil toneladas e 909 mil toneladas produzidas, respectivamente. Já a produção de laminados somou 1,9 milhão de toneladas, aumento de 6,3% comparativamente ao mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Aço Brasil (IABr).

O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos em janeiro de 2018 foi de 1,6 milhão de toneladas, crescimento de 12,7% sobre o mesmo mês de 2017. As vendas no mercado doméstico alcançaram 1,4 milhão de toneladas, com incremento de 14,2% sobre janeiro de 2017.

Mercado externo

As exportações siderúrgicas brasileiras atingiram 1,4 milhão de toneladas e valor de US$ 795 milhões em janeiro de 2018, revelando ampliação de 6,9% em volume e de 41,2% em valor, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Já as importações totalizaram 217 mil toneladas, evolução de 3,8% frente a janeiro de 2018. Em termos de valor, as compras no exterior alcançaram total de US$ 241 milhões, alta de 39,3% na mesma base de comparação.

Siderurgia mundial

Em todo o ano passado, o Brasil produziu 34,365 milhões de toneladas de aço bruto, aumento de 9,9% sobre 2016, liderando o ‘ranking’ de produtores siderúrgicos da América Latina. Em segundo lugar, aparece o México, com 19,947 milhões de toneladas e expansão de 6% sobre o ano anterior. Em termos globais, entretanto, a liderança absoluta continua sendo exercida pela China, que produziu 831,730 milhões de toneladas em 2017, revelando incremento de 5,7% sobre 2016.
Fonte: EBC – Agência Brasil
Data: 22/02/2018

MP QUE ADIA PRAZO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS PERDERÁ A VALIDADE
Publicado em 02/22/2018 as 05:25 PM

Autor:        Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Daniel Rittner | De Brasília

A medida provisória (MP) que estende de 5 para 14 anos o prazo máximo de duplicação das estradas concedidas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, perderá a validade na segunda-feira.

Resistências na própria base aliada do presidente Michel Temer impediram a votação ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados, apesar de o governo ter buscado costurar um acordo pela aprovação.

Os ministros do Governo, Carlos Marun, e dos Transportes, Maurício Quintella, participaram de reunião ontem com os partidos da base, mas o acordo não prosperou. O governo tem como alternativa publicar uma nova MP com o mesmo conteúdo na próxima semana, já que a atual medida provisória é de 2017, mas isso pode colocar em risco a renegociação dos contratos - os aditivos poderiam ser assinados durante a vigência da MP, mas haveria insegurança jurídica - e a votação, com as mesmas resistências, ocorreria ainda mais perto do período eleitoral.

Publicada em setembro do ano passado, a MP 800 permite o reequilíbrio econômico-financeiro das rodovias leiloadas na terceira etapa de concessões, que foram surpreendidas pela queda abrupta da demanda de veículos (como efeito da crise) e não conseguiram obter os financiamentos de longo prazo prometidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com taxas vantajosas.

"Estamos diante de duas opções. Ou repactuamos essas concessões em função da conjuntura que instalou, ou elas serão devolvidas pelas atuais concessionárias e relicitadas", argumentou Quintella. O problema no segundo caso, disse, é que as obras demorarão três a quatro anos para serem retomadas e as tarifas de pedágio obtidas em novos leilões devem ficar acima das praticadas hoje.

Para ele, a única concessão que tem seguido o cronograma de obras é a MGO, responsável pela BR-050 entre Minas Gerais e Goiás. Outras rodovias leiloadas por Dilma, como a BR-163 no Mato Grosso (vencida pela Odebrecht) e a BR-163 no Mato Grosso do Sul (arrematada pela CCR), precisam urgentemente do reequilíbrio. Pela MP, apesar do prazo mais dilatado para duplicação de pistas, a tarifa não cairia em um primeiro momento. Seria uma forma de não comprometer o fluxo de caixa das concessionárias após três anos de crise.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, já declarou que prorrogar o prazo das obras com desconto nas tarifas de pedágio seria "dar com uma mão e tirar com a outra".

Partidos da base, como PSD e PRB, contudo, criticaram a proposta. "É no mínimo estranho prorrogar contratos mantendo a tarifa, sem nenhuma punição para as empresas que não cumpriram o combinado", afirmou o líder do PSD, Domingos Neto (CE). "Não dava para permitir a prorrogação sem prever nenhuma sanção por novo descumprimento", declarou Celso Russomanno (SP), que representante do PRB. O governo negociou votar junto um projeto para tornar inidôneas por 10 anos as concessionárias que não cumprissem os investimentos após a renegociação, mas deputados da própria base protestaram e a sessão caiu por falta de quórum.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 22/02/2018

ELETROBRAS TOCA MÁXIMAS HISTÓRICAS DE OLHO EM AVANÇO DE PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 02/22/2018 as 05:24 PM

Por Juliana Machado e Lucinda Pinto | De São Paulo

As ações da Eletrobras voltaram a concentrar as atenções dos investidores e chegaram a atingir picos históricos ontem, depois que o projeto de privatização da companhia passou a fazer parte da agenda prioritária do governo com a suspensão da votação da reforma da Previdência.

Em um dia bastante instável, os papéis preferenciais classe “B” (PNB) da empresa chegaram a tocar o recorde do dia, a R$ 29,43. A ação ordinária (ON) também superou a marca histórica intradia ao avançar aos R$ 24,84. No fechamento, o papel PNB valorizou 1,30%, a R$ 27,35, enquanto o ON subiu 2,05%, a R$ 23,35.

O tema da privatização é, em parte, responsável por dar ao Ibovespa fôlego adicional nos últimos dias para perseguir novos patamares. Um fator que evidencia o forte interesse do investidor por Eletrobras é o giro financeiro intenso na bolsa.

Ontem, a ação PNB registrou um movimento financeiro de R$ 279,3 milhões, quase oito vezes maior do que os R$ 35,6 milhões negociados no pregão anterior. A ação ON, com a mesma dinâmica, apresentou giro de R$ 299,2 milhões, treze vezes superior aos R$ 21,5 milhões da sessão passada.

A ações da Eletrobras ameaçaram uma correção das altas recentes na abertura do pregão de ontem, mas passaram a subir com força e ultrapassaram valorizações de 8% logo depois que o relator do projeto de lei da privatização, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), afirmou que prevê aprovação do relatório até a primeira quinzena de abril.

Mais perto do fim dos negócios ontem, porém, os dois ativos começaram a reagir às especulações de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria dito que o governo não teria votos para aprovar a desestatização da companhia.

Como são altamente reativas ao tema, as ações da estatal chegaram a zerar a alta, mas logo depois recuperaram parte da força vista anteriormente, quando os dois parlamentares negaram a informação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 22/02/2018

CENÁRIO PARA EMERGENTE SEGUE BENIGNO
Publicado em 02/22/2018 as 05:24 PM

Por José de Castro, Juliana Machado, Lucinda Pinto e Lucas Hirata | De São Paulo

A esperada ata da última reunião de política monetária do banco central americano gerou uma dose de instabilidade nos mercados financeiros. Aqui, o dólar zerou a queda e fechou em leve alta, enquanto o Ibovespa deixou para trás as máximas intradiárias. Mas, mesmo com idas e vindas, o documento ainda traça cenário considerado benigno para mercados emergentes, em especial para os de ações.

A alta de inflação nos Estados Unidos pode justificar elevações adicionais de juros no país, possibilidade da qual investidores começam a se convencer. Porém, não a ponto de frear a economia americana, cujo crescimento é considerado muito favorável para ativos de risco de forma geral, uma vez que gera importação, investimentos e, consequentemente, contribui para o bom desempenho de economias em desenvolvimento e suas empresas. "Em 2017, houve três altas de juro no começo do ano, e isso não alterou as condições financeiras. [...] Essa deve ser também a situação neste ano", afirma Felipe Sichel, economista de internacional da Modal Asset.



Nesse contexto, investidores mantiveram as compras de ações no Brasil, ainda que com menor ímpeto. Pela primeira vez, o Ibovespa terminou um pregão acima dos 86 mil pontos - em alta de 0,29%, aos 86.052 pontos. Na máxima durante os negócios, o índice foi a 87.358 pontos, apenas 3% abaixo da meta de fim de ano dos principais bancos de investimento, de 90 mil pontos.

O mercado acionário doméstico resistiu a virar para baixo mesmo com a piora dos índices em Wall Street, o que pode ser lido como indicativo da convicção de investidores no potencial de alta da bolsa local. Outra evidência disso é a volta do estrangeiro, que depois de sucessivas retiradas de recursos da Bovespa voltou a colocar quase R$ 2 bilhões nos últimos pregões.

O forte volume de negócios na bolsa ontem - de R$ 12,4 bilhões - também é indício do reposicionamento de investidores nas ações brasileiras, com destaque para Itaú Unibanco (+1,32%, a R$ 52,35) e outros bancos, ativos mais líquidos e, portanto, mais procurados em momentos como esse. O giro financeiro foi 29% superior à média diária de R$ 9,6 bilhões neste mês. E também o maior desde o último dia 6, quando o mercado respirava após o susto com a onda de vendas de ações que em poucos dias varreu US$ 4 trilhões dos mercados acionários mundiais.

"Estamos falando de uma bolsa que conta com dados de atividade positivos, inflação e juros baixos, um aspecto que deve continuar colaborando na alta estrutural dos ativos locais", afirma Gustavo Rangel, economista-chefe para a América Latina do banco ING.



Para José Pena, economista-chefe da Porto Seguro Investimentos, novos ganhos para os mercados emergentes vão depender do quanto os próximos indicadores macroeconômicos americanos reforçarão a necessidade de aperto monetário pelo Fed. De toda forma, a retomada da atividade econômica brasileira neste ano deve garantir importante fluxo estrangeiro ao país, num cenário em que sustos como o ocorrido no começo de fevereiro são menos prováveis.

Contudo, analistas não deixam de fazer ressalvas quanto ao risco negativo vindo do plano doméstico, que ainda carrega dúvidas sobre a trajetória das contas públicas. De modo geral, o desanuviamento do cenário político após a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 ajuda a manter algum otimismo, mas a sensação de atraso em medidas consideradas cruciais - como a reforma da Previdência - e o recente episódio de embate entre Legislativo e Executivo servem de lembrete de que o mercado conta com avanços mais significativos para corrigir o problema fiscal. Isso ainda que, por ora, o desenho da campanha eleitoral ocupe a maior parte das atenções.

Esse raciocínio foi apontado como motivo de o real exibir desempenho mais fraco que vários de seus pares emergentes. O dólar fechou ontem em alta de 0,18%, a R$ 3,2610. Em fevereiro, a moeda americana sobe 2,55%, o que deixa a brasileira com o amargo título de quarta maior queda entre 33 pares do dólar - e a maior entre as principais emergentes.

Mario Castro, estrategista para América Latina do Nomura, diz que ata do Fed veio "ligeiramente 'hawkish'", mas que isso não altera o cenário de dólar globalmente mais fraco ao longo deste ano - devido ao ajuste de política monetária também na Europa e à expectativa de crescentes déficits fiscais nos EUA. Ele revisará as estimativas para o real em breve. Dos atuais R$ 3,50 por dólar, a projeção deve cair para algo entre R$ 3,00 e R$ 3,20.

"Mas em relação a seus pares emergentes, o real vai ter desempenho mais fraco, puxado pelos problemas fiscais domésticos", pondera.

No mercado de juros, as taxas abandonaram as mínimas do dia e ficaram entre estabilidade e leve alta. A probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual da Selic em março teve leve queda (de 63% para 62%), mas o juro básico projetado para o fim de 2018 caiu 6 pontos-base, para perto de 7,25% ao ano.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 22/02/2018

GOVERNO E PARTIDOS DA BASE FECHAM ACORDO PARA VOTAR MP DAS RODOVIAS
Publicado em 02/22/2018 as 05:24 PM

Autor:        Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribiero | Valor

Governo e partidos da base fecham acordo para votar MP das Rodovias
BRASÍLIA - Os partidos da base do governo acertaram um acordo com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR), em reunião nesta quarta-feira (21) para tentar aprovar a medida provisória (MP) 800, que estende de 5 para 14 anos o prazo máximo de duplicação das estradas concedidas no governo Dilma, mas sem mexer nas tarifas de pedágio.

Em troca do apoio à MP está sendo elaborado projeto, que será votado direto no plenário com a apresentação de um requerimento de urgência, para que as empresas que descumprirem os novos contratos fiquem inidôneas por 10 anos, sem possibilidade de participar de novas licitações, afirmou o líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP).

Partidos como o PSD e o PRB tinham criticado a possibilidade de que os novos contratos sejam descumpridos sem punição as empresas.

Há dúvidas, contudo, se o governo terá condições de aprovar a MP. O texto perde a validade se não for aprovado pela Câmara e Senado até segunda-feira (26). A proposta está na pauta desta quarta do plenário da Câmara, mas a oposição ainda promete obstruir por não concordar com os termos do projeto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 22/02/2018

NOMEAÇÃO PARA ANTT DESAGRADA A SERVIDOR
Publicado em 02/22/2018 as 05:24 PM

Entidade pede que novo diretor-geral, citado na Lava-Jato, saia do cargo
O Globo 22 Feb 2018 - Manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br - MANOEL VENTURA

BRASÍLIA- A entidade que representa os funcionários que trabalham nas agências reguladoras pediu que o presidente Michel Temer desista da nomeação do novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior. O executivo foi citado em depoimentos de empreiteiros que são alvo da Operação Lava-Jato por suposta participação em esquema de corrupção nas obras do Rodoanel, em São Paulo. O malestar dos servidores com a nomeação foi antecipado pela colunista do GLOBO Lydia Medeiros.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que Temer “não tinha conhecimento das denúncias”, mas não respondeu se a nomeação será retirada. Júnior substituirá Jorge Luiz Macedo Bastos e terá mandato até 18 de fevereiro de 2020. Desde agosto de 2016, ele já ocupava cargo de diretoria na ANTT. Por isso, sua nomeação não precisa passar pelo Senado.

— Mário foi premiado como diretor-geral, apesar de todas as denúncias. Não há nada que justifique esse cargo. A gente espera que o presidente reveja a nomeação. Tem outros três diretores na ANTT que podem assumir a agência — disse o presidente da União Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Unareg), Thiago Botelho.

A ANTT é responsável por regular as atividades de exploração da infraestrutura de rodovias e ferrovias federais e a prestação de serviços de transporte terrestre.

Ex-executivos das construtoras OAS e Andrade Gutierrez disseram, em depoimento à Polícia Federal, que pagaram propina a autoridades de São Paulo cujo destino era a campanha do PSDB ao governo estadual em 2006. Os pagamentos teriam sido uma contrapartida a contratos da obra do Rodoanel. Naquele ano, o senador José Serra disputou a eleição pelo partido. O tucano nega as acusações. As informações foram divulgadas pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

O ex-diretor da OAS Carlos Henrique Barbosa Lemos disse, em depoimento no ano passado, que havia um acordo para repassar R$ 30 milhões para reforçar o caixa de campanhas tucanas. Segundo o ex-diretor, parte do dinheiro teria sido repassado a Mário Rodrigues Júnior, na época diretor de engenharia da Dersa, que era uma empresa controlada pelo governo paulista.

Além disso, Mário Rodrigues Júnior foi citado por delatores da Odebrecht como destinatário de um repasse de R$ 1,2 milhão.

Em nota da ANTT, Rodrigues Júnior afirmou que “não comenta conteúdos que serão objeto de exame pelo Poder Judiciário”. Em nota da semana passada, Serra disse que suas campanhas eleitorais “foram conduzidas dentro da lei” e que nunca ofereceu contrapartida por doações.

A nomeação de Rodrigues Júnior ocorreu no momento em que o governo divulgou que pretender priorizar proposta para “fortalecer” agências reguladoras. O projeto define critérios para indicação da diretoria para reduzir a interferência política.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/02/2018

BOLSA AVANÇA 2,09% E TEM NOVO RECORDE
Publicado em 02/22/2018 as 05:23 PM

Após divulgação da ata do Fed, índice chegou a ultrapassar 87 mil pontos
O Globo 22 Feb 2018 - Marina,brandao@oglobo.com.br - MARINA BRANDÃO

RIO E WASHINGTON- A Bolsa brasileira registrou ontem mais um recorde, encerrando aos 86.051 pontos, com valorização de 2,09%. Após a divulgação da ata do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), o Ibovespa chegou a ultrapassar os 87 mil pontos, já que a interpretação inicial dos investidores foi que o texto indicava que os juros não subiriam mais do que o esperado. Depois, essa leitura foi revista, e os índices americanos fecharam em queda, e o Ibovespa perdeu um pouco de fôlego. Em Nova York, o Dow Jones perdeu 0,67%, enquanto S&P e Nasdaq recuaram 0,55% e 0,22%, respectivamente. Aqui, o dólar comercial, após um dia volátil, fechou com alta de 0,21%, a R$ 3,263.

— Em um primeiro momento, o mercado reagiu com certo alívio à ata, pelo fato de significar menos aumentos de juros nos Estados Unidos. Mas, depois, os investidores começaram a rever essa leitura, e a reação inicial foi substituída pelo temor de que ainda há a possibilidade de um quarto aumento de juros pelo Fed. A ata passou uma visão bastante otimista da economia americana e, com isso, assustou com o possível aumento da inflação — diz Rogério Freitas, sócio da Florença Investimentos.

ELETROBRAS MANTÉM ALTA

O documento destacou a confiança dos dirigentes do Fed na economia americana. Eles avaliam que, a curto prazo, “aumentou a probabilidade de que seria adequada uma trajetória de alta gradual dos juros”. A autoridade monetária prevê que a economia cresça 2,5% este ano. Com relação à inflação, a ata afirmou que “provavelmente vai se mover para cima em 2018” — o que reforça a expectativa de aumento da taxa básica. A reunião de janeiro foi a última de Janet Yellen como presidente do Fed, agora comandado por Jerome Powell.

— A Bolsa acompanhou a alta lá fora, quando saiu a leitura da ata. Mas, mesmo com a queda deles, nós subimos, passando por cima das notícias de possibilidade de rebaixamento do país e da disputa política interna, ajudados por bons índices nacionais, como juros e inflação sob controle e bons resultados das empresas — explica Pedro Galdi, analista da Magliano.

No Brasil, investidores aguardam ainda a divulgação, amanhã, do IPCA-15. A expectativa é que os dados de inflação reforcem a possibilidade de mais um corte de 0,25 ponto percentual da Selic, hoje em 6,75% ao ano. Luiz Roberto Monteiro, da corretora Renascença, citou ainda o forte fluxo de recursos estrangeiros.

A Eletrobras teve mais um dia de valorização: as ações ordinárias (ON, com direito a voto) avançaram 2,05%, a R$ 23,35, e as preferenciais (PNB, sem voto) subiram 1,30%, a R$ 27,35. Desde segunda-feira, quando a privatização da estatal foi incluída nas 15 medidas da nova agenda econômica do governo, os papéis ON acumulam alta de 8,85%. Número de pessoas com mais de R$ 1 milhão investidos chega a 117.421, uma alta de 4,8% glo.bo/2sRqTy3
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/02/2018

ÁREA ECONÔMICA DEFENDE CAUTELA SOBRE O BC
Publicado em 02/22/2018 as 05:23 PM

Para técnicos, ter duplo mandato, com meta de crescimento, é difícil, mas autonomia é vista com bons olhos
O Globo 22 Feb 2018 - GABRIELA VALENTE, GERALDA DOCA MARTHA BECK economia@oglobo.com.br - JORGE WILLIAM


Agenda econômica. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considera a autonomia do BC um assunto prioritário

BRASÍLIA- Uma das 15 propostas da agenda econômica do governo, a autonomia do Banco Central (BC) incluiria um mandato duplo — ou seja, a autoridade monetária teria uma meta de inflação e outra de crescimento. Há, inclusive, uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto em tramitação. Mas, como devido à intervenção federal no Estado do Rio a tramitação de todas as PECs ficou suspensa, a autonomia do BC teria de ser feita por meio de um projeto de lei. Para a equipe econômica, o tema precisa ser avaliado com cautela, pois, no Brasil, a autoridade monetária não tem sequer autonomia operacional. Mas concorda que o assunto precisa caminhar. E avalia que, se o duplo mandato for a condição para garantir a autonomia do BC, então que o projeto siga adiante.

A proposta do duplo mandato foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que também quer criar mandatos fixos de quatro anos para a diretoria do BC. Jucá, que era o autor da PEC sobre a autonomia do BC, está agora elaborando um projeto de lei. A autonomia e o duplo mandato já existem em outros países, como, por exemplo, os Estados Unidos, onde o Federal Reserve tem de cumprir metas de inflação e de emprego.

Segundo interlocutores, o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, gosta da ideia de um duplo mandato, embora defenda discussão mais aprofundada. Os interlocutores ressaltam que a autonomia do BC é urgente para o ministro:

— Meirelles quer aprovar autonomia do BC. Autonomia se popularizou a partir de 1999 glo.bo/2GyoLx7 Se só der para fazer isso com metas de inflação, OK. Senão, vamos conversar.

A autonomia do BC será tema de reunião, hoje de manhã, no Palácio do Planalto, entre o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda e o presidente da autoridade monetária, Ilan Golfajn. O tema é tão caro a Meirelles que foi uma das condições para assumir o Ministério da Fazenda.

— Talvez o governo tenha de pagar o preço de estabelecer um mandato duplo para passar o projeto no Congresso — disse uma alta fonte.

Mas ter uma meta de crescimento não agrada ao BC, segundo técnicos da equipe econômica. Há dúvidas sobre os problemas que isso poderia acarretar. Nos bastidores, as principais questões são: quem definirá a meta de crescimento, se o Conselho Monetário Nacional (CMN) ou o Congresso, e que índices serão utilizados. Para alguns técnicos, essa meta seria inviável.

Pela proposta de Jucá, um indicador de crescimento seria o mercado de trabalho. Neste caso, a fonte poderia ser o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ou a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que é mais completa e tem dados sociais como educação. Em 2017, por exemplo, a inflação ficou abaixo do piso da meta, com mais de 12 milhões de desempregados. Ou seja, se o BC já tivesse um duplo mandato, teria descumprido ambos.

— Nos Estados Unidos, funciona bem, mas não somos os Estados Unidos. Este BC é sério, mas, se entra uma equipe ruim, o que pode acontecer? — questiona o economista-chefe da Rio Bravo Investimentos, Evandro Buccini.

A proposta de Jucá prevê também que o mandato do presidente e dos diretores do BC iria até 31 de dezembro do segundo ano subsequente ao fim do mandato do presidente da República em exercício. No governo, a ideia é manter a atual diretoria até o fim do segundo ano do próximo governante.

Em conversa com corretoras e bancos de investimento, Meirelles disse que o governo não vê vantagem em tratar itens da reforma da Previdência por projeto de lei. Ele disse que a reforma já estava desidratada e não valeria a pena fatiá-la mais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/02/2018

PORTOS - MS DEVE EXPORTAR 1 MILHÃO DE TONELADA DE SOJA PELO PORTO DE CONCEPCIÓN
Publicado em 02/22/2018 as 05:23 PM

Autor:        Por: Marli Lange

Para os produtores de MS é uma saída economicamente importante do ponto de vista logístico por baratear custos

A reativação do Porto de Concepción, no Paraguai, vai viabilizar e baratear a exportação da soja produzida no Centro Oeste. Pelo menos um milhão de tonelada de soja de Mato Grosso do Sul deve ser exportada para a Argentina pelo Porto, estima o secretário de Infraestrutura de MS, Marcelo Miglioli, que participou da solenidade juntamente com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, e outras autoridades brasileiras.

Para os produtores de Mato Grosso do Sul é uma saída economicamente importante do ponto de vista logístico porque vai baratear os custos, tanto na exportação, como na importação de produtos, pela distância pequena entre os municípios da região sul do Estado com Concepción, no Paraguai. Antes disso, os produtores teriam que utilizar o Porto de Paranaguá (PR).

O novo Porto de Concepción vai transportar através do Rio Paraguai a soja brasileira do Mato Grosso do Sul, a partir de um corredor terrestre que parte da cidade de Pedro Juan Caballero.

As instalações do porto têm capacidade de receber até 500 toneladas de grão por hora por caminhão descarregado, enquanto a capacidade de carga naval chega a 1.400 toneladas a hora. O local também possui um laboratório para a verificação e análise da qualidade do grão e escritórios para a ANNP e outros entes oficiais, como a Alfândega, o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes e a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). A estrutura já recebeu investimento de US$ 7,5 milhões e a meta é chegar a US$ 12 milhões nos próximos três anos. A obra é do consórcio Baden em parceria com a Administração Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP).

Gargalos

Apesar dos benefícios que representa o Porto de Concepción para a classe produtiva, a falta de estrutura da Receita Federal em Ponta Porã é um dos principais gargalos. Mesmo antes da abertura do novo corredor, a aduana enfrenta superlotação de caminhões aguardando liberação. A perspectiva é que a situação se agrave quando começarem o transporte com destino ao Porto de Concepción.

Outro problema que precisa ser resolvido é a liberação da circulação de caminhões bitrens no trecho da Ruta 5 de Pedro Juan Caballero até o Porto de Concepción. Em janeiro deste ano, o governo paraguaio chegou a liberar o tráfego desses caminhões, mas há duas semanas os caminhoneiros paraguaios fizeram uma greve geral que afetou o abastecimento de alimentos e combustíveis do país.

Pressionado, o governo Cartes recuou e suspendeu a medida. Atualmente, apenas caminhões comuns, tanto brasileiros quanto paraguaios, podem transportar cargas naquele país. A esperança dos empresários brasileiros é que o Paraguai volte a liberar esses caminhões nos próximos meses. O tráfego de bitrem foi proibido em território paraguaio devido ao impacto que esses veículos poderia causar na malha viária.
Fonte: O Progresso - MS
Data: 22/02/2018

NOVA CARTADA PARA DAR O PODER A FBC
Publicado em 02/22/2018 as 05:23 PM

Autor:        Aline Moura - aline.moura1@diariodepernambuco.com.br

Articulado pela executiva nacional, integrante do MDB em Pernambuco entrou com nova ação para tirar Raul Henry da presidência estadual

Os dois grupos do MDB de Pernambuco correm contra o tempo para desfazer a imagem de que montam castelos de areia (ao sabor do vento e da maré) em pleno ano eleitoral. A menos de dois meses do prazo-limite para novas filiações partidárias, o presidente nacional da sigla, Romero Jucá, nomeou o ex-ministro João Henrique para ser o relator de um novo pedido de dissolução do diretório estadual, presidido pelo vice-governador Raul Henry. A proposta tem outros argumentos – não revelados oficialmente – e passará por um novo trâmite. O objetivo de Jucá é afastar Raul e o deputado federal Jarbas Vasconcelos do comando da legenda estadual, passando o bastão para o senador Fernando Bezerra Coelho. A disputa saiu do campo político e virou pessoal para todos os envolvidos. Bezerra articulou a intervenção antes de entrar na legenda, Raul chamou o senador de “traidor” e Jarbas acusou Jucá de “crápula”.

O novo pedido de dissolução do diretório teria sido feito por um integrante do MDB do município de Cupira chamado Gilberto Lopes, aliado de Fernando Bezerra Coelho. Segundo informações de bastidores, na nova matéria, ele apresentou argumentos diferentes da primeira para impedir uma outra disputa jurídica, ação articulada junto à cúpula nacional. Ela teria excluído, por exemplo, a questão de insuficiência partidária, que deu margem para Raul Henry se defender, uma vez que o MDB cresceu 128% na eleição de 2014. E mencionado a instabilidade jurídica que tomou conta do partido, em pleno ano eleitoral.

Jucá não foi localizado para falar sobre o novo pedido até o fechamento da edição nem o advogado que representa a legenda, Renato Ramos. Raul Henry, por sua vez, optou por se preservar, diante de tanta polêmica. Ele, no entanto, compareceu à reunião da executiva nacional em Brasília, onde o assunto foi discutido por cerca de 10 minuto.

Jucá encaminhou o pedido de dissolução ao novo relator e Raul mencionou o papel histórico do MDB estadual, o que vem sendo ignorado. João Henrique é ex-ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique e ex-deputado federal pelo Piauí. Ele integra o grupo emedebista contrário à aliança com o PT no estado piauiense e muito ligado a Jucá e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Foi cotado para ser ministro de Temer recentemente e disse: “Não posso dizer não ao presidente”.

Segundo informações de bastidores, a cúpula nacional resolveu partir para uma nova ofensiva por entender que, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o primeiro pedido de dissolução estava comprometido. Caso contrário, Romero Jucá não teria dado encaminhamento a outro e escolhido um relator de sua confiança. No dia 19 de janeiro, o desembargador Eduardo Sertório Canto voltou a impedir a dissolução do diretório do MDB de Pernambuco. A iniciativa, na ocasião, foi contra os interesses de FBC, que pretende concorrer ao governo de Pernambuco, mas está com os planos parados em virtude da disputa jurídica.

O impasse, aliás, que tem causado dores de cabeça em todos os candidatos que pretendem concorrer às eleições pelo partido, sejam eles ligados ao grupo do senador ou a de Raul Henry. Os dois times descartam pensar em plano “B”, mas o prazo eleitoral corre independentemente das palavras ditas. E são poucos dispostos a pensar em castelos de areia até o fim de março, quando ondas altas estão a caminho.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data: 22/02/2018

GOVERNO AVALIA NOVA MP PARA RODOVIAS
Publicado em 02/22/2018 as 05:22 PM

Autor:        Daiene Cardoso e Lu Aiko Otta / BRASÍLIA

Medida que socorre concessionárias e amplia prazo para investimentos não foi votada

O governo avalia a possibilidade de editar um novo projeto de lei ou uma nova versão da Medida Provisória (MP) 800, que socorre as concessionárias que arremataram trechos de rodovias federais nos leilões realizados na administração de Dilma Rousseff, algumas delas grandes construtoras envolvidas na Lava Jato. Ela permite que os investimentos em duplicação, prometidos para o prazo de cinco anos, sejam alongados para até 14 anos.

Essas alternativas ganhavam força porque, pelo segundo dia consecutivo, um grupo de deputados, inclusive da base governista, obstruiu a votação do texto. O motivo era a irritação com a inclusão de um “jabuti” (matéria estranha) no texto: a prorrogação de contratos de concessão de portos secos. O próprio governo, contrário a essa alteração, cogitava em deixar a MP caducar.

Esse dispositivo estranho à MP beneficia contratos anteriores a 2003 e prevê concessões de 25 anos prorrogáveis por mais 10 anos. O “jabuti” que saiu da comissão especial está sendo questionado no plenário pela base governista e oposição, que devem apoiar um destaque do PPS retirando o trecho da MP. “É uma coisa estranha. Porto Seco não tem obrigação de infraestrutura para o Estado, não se discute o prazo de cada uma (concessão), não tem debate com o Tesouro Nacional. Isso é muito complexo”, criticou o líder do PPS, Alex Manente (SP).

A dificuldade em avançar com a MP preocupa o setor. “A aprovação da MP 800 pelo Congresso Nacional permitirá a retomada dos investimentos nas rodovias federais da terceira etapa, melhorando a infraestrutura e reduzindo o custo Brasil”, defendeu o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges. “Já a sua não aprovação significará um retrocesso no programa de concessões de rodovias federais.” Exministro dos Transportes e exsenador, ele pressionou o governo a editar a MP. Para isso, derrotou resistência das áreas técnicas do Executivo.

Pelos contratos, as concessionárias deveriam entregar as duplicações em cinco anos, ou seja, entre 2018 e 2019. Mas esses prazos não serão cumpridos. Elas alegam que não conseguiram fazer os investimentos por causa da crise econômica e da dificuldade em obter financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prazo. Com a MP 800, elas ganhariam mais prazo para fazer investimentos em duplicação, mas em troca do alívio enfrentarão uma redução de suas tarifas de pedágio. Um detalhe que causou muita polêmica, porém, é que essa redução não será feita de imediato, e sim após a conclusão da obra.

Por isso, a “colher de chá” de até 14 anos para as concessionárias enfrenta muitas resistências. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, foi à Câmara para negociar a aprovação do texto. Por pressão do PRB, assumiu o compromisso de enviar um projeto de lei para punir as concessionárias que, beneficiadas pela MP 800, voltem a descumprir prazos de investimento. Nesse caso, ela será declarada inidônea pelo prazo de 10 anos, ficando proibida de assinar contratos com o poder público nesse período.

Há também dúvidas se a MP será suficiente para reequilibrar as concessões, segundo observou a advogada Letícia Queiroz, especialista no tema. “Em alguns casos a MP é positiva, mas em outros ela não é suficiente.” Embora a MP seja polêmica, ela ao menos busca resolver o problema das atuais concessionárias.

O Tribunal de Contas da União (TCU) defende que os contratos desequilibrados sejam encerrados e as rodovias passem por um novo leilão. Já os defensores da MP dizem que, por essa via, os usuários ficarão muito mais tempo sem os benefícios da duplicação.

Pelo menos três concessionárias já pediram a extensão do prazo para concluir duplicações com base na MP 800. A Rota do Oeste, concessionária da BR 163 em Mato Grosso, a MGO, que detém um trecho da BR 050 em Goiás e Minas Gerais, e a Concebra, que detém trechos das BR 060, 153 e 262 no DF, Goiás e Mato Grosso.

CONFIANÇA

“A aprovação da da MP 800 permitirá a retomada dos investimentos nas rodovias federais, melhorando a infraestrutura e reduzindo o custo Brasil.”

César Borges PRESIDENTE DA ABCR
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 22/02/2018

COLUNA DO BROADCAST - DISCURSO DE CONSELHEIRO DA USIMINAS EM REUNIÃO VIRALIZA
Publicado em 02/22/2018 as 05:22 PM

Bastidores do mundo dos negócios

Em encontro entre o presidente da Usiminas, Sergio Leite, e lideranças da comunidade de Ipatinga, cidade mineira onde está a sede da siderúrgica, na sexta-feira, 16, o conselheiro eleito pelos empregados Luiz Carlos Miranda fez campanha para o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (PP), em vídeo que circula entre os empregados da empresa. Miranda afirma, ao tomar a palavra, que Dinis – pré-candidato ao governo do Estado – “é um belo exemplo político de Minas Gerais” e profetizou de que ele “será governador”.

Fui eu
O conselheiro deixa nas entrelinhas que foi um dos protagonistas para o acordo entre Ternium e Nippon Steel, sócios da Usiminas que viviam há anos em disputa. Procurada, a siderúrgica esclarece que seu presidente realiza reuniões periódicas com os diversos públicos. “A companhia não se responsabiliza ou se vincula a opiniões pessoais dos demais participantes convidados destas reuniões, que não seus executivos”.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 22/02/2018

DIRETOR DO DER, DO PARANÁ, PRESO NA LAVA JATO, COMPROU APARTAMENTO DE R$ 2,5 MI EM CAMBORIÚ
Publicado em 02/22/2018 as 05:21 PM

Diretor do DER, do Paraná, preso na Lava Jato, comprou apartamento de R$ 2,5 mi
em Camboriú

Operação Integração aponta que Nelson Leal Júnior pagou R$ 500 mil, do valor total do imóvel no balneário de luxo em Santa Catarina, em espécie
Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba


Edifício Don Alfonso. Foto: Reprodução/Google Streetview

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, Nelson Leal Júnior, adquiriu um apartamento de R$ 2,5 milhões em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Deste montante, o dirigente pagou cerca de R$ 500 mil em espécie ‘ou com recursos cuja origem não foi identificada’. Nelson Leal Júnior foi preso na Operação Integração, 48.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 22.

A investigação apontou ‘evidências’ de que Nelson também ‘teve as despesas do aluguel de um iate de luxo custeadas por um empresário que prestava serviços de engenharia às concessionárias de pedágio’.

+ Empresa alvo da Integração depositou R$ 1 mi para Tacla Duran

O juiz federal Sérgio Moro mandou prender também o agente do DER, do Paraná, Oscar Alberto da Silva Gayer, o atual diretor-presidente da Econorte, Helio Ogama, o dirigente da empresa Rio Tibagi, Leonardo Guerra, o diretor financeiro da Triunfo Participações, Sandro Antônio de Lima, e do empresário Wellington de Melo Volpato. Todos foram capturados pela Polícia Federal.

Segundo o Ministério Público Federal, Nelson Leal Júnior adquiriu o apartamento 5 de dezembro de 2013 da Incorporadora Cechinel por R$ 2,58 milhões. Os investigadores apontam que em 23 de fevereiro de 2015, o diretor do DER-PR ‘cedeu seus direitos sobre o imóvel para a empresa Junqueira Leal Arquitetura Ltda, representada na ocasião pelo próprio Nelson Leal Júnior’.

O apartamento, afirma a Procuradoria da República, não foi declarado no imposto de renda do diretor do DER-PR entre 2013 a 2015 e nem no de sua mulher. Segundo o 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, o apartamento continua registrado em nome da Incorporadora Cechinel.

Em relatório, o Ministério Público Federal apontou que do valor total do apartamento, R$ 200 mil foram pagos por depósito bancário em 17 de dezembro de 2013, em transferência que partiu da conta de Nelson Leal Júnior. Em 30 de janeiro do ano seguinte, foram pagos R$ 1,3 milhão por duas transações bancárias de R$ 650 mil. Um dos depósitos partiu da conta de Nelson Leal Júnior e outro da conta de sua mulher.

Do valor restante, R$ 80 mil foi quitado em 27 de janeiro de 2015 por boleto bancário. O pagamento foi feito por cheque da empresa Junqueira Leal Arquitetura.

Um saldo de R$ 1 milhão, segundo a investigação, ‘está sendo pago em parcelas mensais de R$ 14.285,71, corrigidas, a partir de 10 de janeiro de 2015’. A Incorporadora Cechinel informou ao Ministério Público Federal que até 5 de agosto de 2016 foram pagos R$ 564.089,86.

“Mais de duas dezenas dos boletos foram pagos em espécie presencialmente por Nelson Leal Júnior diretamente no setor financeiro da Construtora, em Balneário Camboriú”, relatou o juiz Sérgio Moro na decisão.

“Chama a atenção que o investigado Nelson Leal Júnior preferia deslocar-se com quantidades vultosas em espécie até Balneário Camboríu/SC, endereço da Incorporadora Cequinel, para efetuar dezenas de pagamentos em espécie de parcelas do imóvel ao invés de realizar depósitos bancários a partir de Curitiba.”

O Ministério Público Federal apontou que o diretor do DER-PR pagou R$ 36.358,38 de taxas de condomínio do apartamento para a empresa Fênix Condomínios. As informações foram prestadas pela própria empresa.

“As taxas foram pagas em boletos, não tendo sido possível identificar a origem dos recursos”, narrou Moro.

A reportagem fez contato com a concessionária Econorte e está tentando localizar a defesa do diretor do DER-PR, Nelson Leal Júnior, e dos outros citados. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, RODRIGO TACLA DURAN

Nota de esclarecimento

1. No dia dia 25 de abril de 2017, após dez pedidos de prorrogação de uma investigação iniciada em 14 de julho de 2015, a Receita Federal encerrou o procedimento de fiscalização contra meu escritório de advocacia sem lavrar auto de infração. Ou seja: toda minha movimentação financeira foi corretamente declarada e os respectivos impostos recolhidos.

2. Conforme certidão emitida pela Receita Federal no dia 20 de fevereiro de 2018, anteontem, o escritório Tacla Duran Sociedade de Advogados tem situação fiscal regular.

3. Todos os trabalhos prestados para o Grupo Triunfo foram indevidamente apreendidos em novembro de 2016, durante busca e apreensão ilegal autorizada pelo juiz Sérgio Moro, desrespeitando o sigilo profissional e outras prerrogativas, conforme despacho da presidência da OAB-SP.

4. Sou espanhol, vivo em Madri com minha família, meu endereço é conhecido pelas autoridades espanholas e brasileiras. O juiz Sergio Moro tem meu endereço. A Justiça espanhola negou minha extradição e, no dia 19 de dezembro de 2017, a Receita Federal da Espanha encerrou fiscalização contra mim concluindo que eu não cometi qualquer irregularidade ou delito.

5. Nunca sofri qualquer condenação criminal e tenho colaborado com a Justiça Espanhola e de diversos países. Embora o procurador Douglas Fischer, da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, tenha recomendado o envio para a Espanha de supostas provas contra mim em poder do juiz Sérgio Moro e dos procuradores de Curitiba, conforme determinam acordos e tratados internacionais, até hoje isso não foi feito ao arrepio da lei.

6. Há uma denúncia apresentada por parlamentares junto à Procuradoria Geral da República, requerendo investigação sobre irregularidades ocorridas durante negociações do meu acordo de colaboração com a Força Tarefa do Paraná em março de 2016, o que torna impedidos tanto os procuradores da Lava Jato, quanto o juiz Sergio Moro, de conduzirem processos e investigações contra mim, uma vez que todos têm interesse direto no desfecho de quaisquer causas envolvendo meu nome.

Madri, 22 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Tacla Duran

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO PARANÁ

O governador Beto Richa determinou hoje a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada “Operação Integração”, que envolve a concessão de rodovias federais no Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado.

Tanto os contratos quanto os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que é o poder concedente. E todos terminaram submetidos ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná – Agepar, que homologou seus termos. Os contratos originais do Anel de Integração foram assinados em 1997.

Quanto aos fatos que envolvem o sr. Carlos Nasser, esclarece que ele exercia a função de assessor político junto à Casa Civil, cargo de terceiro escalão, sem qualquer vínculo com o Gabinete do Governador.

Em razão disso, o governador determinou o seu imediato afastamento do cargo, até a apuração completa dos fatos.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 22/02/2018

CONTÊINERES - METADE DOS CONTÊINERES QUE CAÍRAM NO MAR ESTÁ PERDIDA E IBAMA PROPÕE MONITORAMENTO 'VITALÍCIO'
Publicado em 02/22/2018 as 05:21 PM

Autor:        Por José Claudio Pimentel, G1 Santos

G1 acompanhou fiscalização do órgão ambiental federal em área a 4 quilômetros da costa, onde 46 caixas metálicas caíram de navio há seis meses.

Metade dos 46 contêineres que caíram do navio Log-In Pantanal na Barra de Santos, no litoral de São Paulo, não deverá ser recuperada do mar, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O G1 acompanhou uma inspeção realizada na área onde ocorreu o acidente.

Em agosto de 2017, as caixas metálicas foram lançados ao mar, na Barra de Santos, depois que a embarcação foi atingida por ondas de até 4,5 metros durante a madrugada. O navio aguardava para realizar manobra de entrada no cais santista. Mercadorias, que ficaram espalhadas pela costa, foram saqueadas.

Após investigação, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), culpou o comandante e outros três oficiais do navio pelo acidente. A autoridade marítima atribuiu "negligência" aos tripulantes no relatório. A empresa dona da embarcação ainda trabalha para minimizar os impactos.

Na quarta-feira (21), o G1 acompanhou a fiscalização do Ibama ao trabalho realizado por uma equipe contratada para localizar e retirar as caixas metálicas do mar, a quatro quilômetros da costa. Até esta data, 17 compartimentos já tinham sido resgatados e a previsão, conforme o órgão federal, é de que outros cinco sejam recolhidos.

"Certamente, a empresa se esforça para retirar todos os contêineres do mar, mas sabemos que isso não será possível. Monitoramos, portanto, todo o trabalho de contingenciamento para evitar novos e maiores danos ao meio ambiente", disse a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, que acompanha as ações.

Ana Angélica explicou que as caixas metálicas que afundaram estão danificadas, em razão do impacto da queda ainda na ocasião do acidente. "Por isso, há um cuidado grande na retirada. Exigimos barreiras de contenção, para evitar que produtos armazenados e peças metálicas se espalhem pelo mar", explicou.

A agente ambiental estima que os trabalhos realizados por uma equipe com especialistas de três países, que possui à disposição uma balsa com guindaste, ocorram por mais duas semanas. "Há alvos já mapeados que eles vão tentar retirar. A partir daí, faremos um balanço final para saber o que, de fato, não foi achado".

Em razão do eventual encerramento da operação de resgate, o Ibama vai autuar a empresa pelos danos ocorridos. "Estamos finalizando o auto a partir de tudo o que foi constatado. É certo que a Log-In deverá continuar a monitorar todo esse ambiente, meio que de forma 'vitalícia', primando pela segurança de todos".

O acidente

A queda ocorreu na madrugada de 11 de agosto, quando o navio estava no Fundeadouro 3 do Porto de Santos. A embarcação aguardava para realizar nova manobra para atracar em um terminal, de onde havia saído para operar o embarque de caixas metálicas em outras instalação do cais santista.

Por segurança, o canal de navegação, que serve de acesso ao complexo portuário, foi monitorado por equipamentos que identificam objetos submersos. Por quase 24 horas, a via navegável teve que ser bloqueada. A Marinha do Brasil emitiu um alerta aos navegantes por causa das caixas metálicas no mar.

Aparelhos de ar-condicionado, mochilas, material hospitalar, pneus, toalhas e tapetes estão entre as cargas armazenadas nos contêineres que caíram na água e apareceram flutuando na região. Alguns compartimentos se romperam e parte da carga se espalhou entre a Barra de Santos e a região costeira das cidades.

Ao menos 11 pessoas foram detidas em flagrante por saquearem contêineres que boiavam na Barra de Santos. Entre os produtos recuperados, estavam eletrônicos, eletrodomésticos, pneus de bicicleta e peças de vestuário. As mercadorias foram apreendidas e as pessoas acabaram liberadas nas delegacias.

Passados seis meses do sinistro, apenas 14 contêineres foram recolhidos do mar, sendo nove na primeira fase da operação de remoção. Na última semana, novos equipamentos chegaram à Baía de Santos para continuar os trabalhos, que são monitorados pelas autoridades marítima, ambiental e portuária.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias do Globo (RJ)
Data: 22/02/2018

MINISTRO DOS TRANSPORTES DESTACA PARCERIA COM A ANTAQ PARA O AVANÇO DO SETOR AQUAVIÁRIO
Publicado em 02/22/2018 as 05:21 PM

O ministro Maurício Quintella participou da solenidade de comemoração do aniversário de 16 anos da Agência


Maurício Quintella, ladeado pelos diretores da ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral substituto) e Francisval Mendes. Foto: ASC/ANTAQ.

Em seu pronunciamento na solenidade do 16º aniversário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, realizada nesta quarta-feira (21), na sede da Agência, em Brasília, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, parabenizou a atuação de “excelência” da ANTAQ na regulação e fiscalização do setor aquaviário brasileiro. “São 349 instalações portuárias que dependem de uma regulação eficiente, garantindo a atração de investimentos privados, imprescindíveis para o desenvolvimento do setor”, observou.

Segundo o ministro, não é mais possível ampliar a oferta de infraestrutura portuária apenas com recursos públicos. “Daí a importância da ANTAQ, que tem contribuído de forma eficiente com o seu trabalho na regulação e fiscalização do transporte aquaviário para garantir a confiança e a segurança jurídica necessárias para atração desses investimentos”, completou Quintella.

Entre as conquistas do seu Ministério na área do transporte aquaviário, o ministro citou os leilões de duas áreas no Porto de Santarém, no Pará, a instituição do Decreto 9.048/17, que flexibilizou a regulamentação da exploração dos portos organizados e instalações portuárias do país, a prorrogação antecipada de cinco contratos de arrendamento no âmbito do Programa de Parceria em Investimentos (PPI) e a autorização para outorga de construção de cerca de 40 instalações portuárias privadas, entre as quais 37 terminais de uso privado (TUP).

“Todas essas conquistas e mais o programa de desburocratização dos processos do setor, que implantamos, se refletiram no crescimento vigoroso de 8,3% registrado na movimentação das instalações portuárias brasileiras em 2017, e em todas essas conquistas a ANTAQ teve participação destacada”, ressaltou o ministro dos Transportes, que frisou terem os demais modos de transporte tido igual crescimento.

Tokarski encerra 1º mandato


Adalberto Tokarski fez um balanço da sua gestão à frente da Agência. Foto: ASC/ANTAQ.

O engenheiro Adalberto Tokarski, que encerrou o seu primeiro mandato na Agência, no dia 18 último, fez, durante a solenidade, um balanço da sua gestão na Diretoria-Geral da Autarquia. Entre os destaques do seu mandato, o engenheiro mencionou os trabalhos para elaboração do Decreto 9.048/17, em parceria com o Ministério dos Transportes, os diversos estudos para melhoria da prestação de serviços na área do transporte hidroviário de passageiros e misto (passageiros e cargas), a parceria para licença ambiental do Porto de Santos pelo IBAMA e a implantação do Sistema de Outorga Eletrônica para o módulo de navegação interior de percurso longitudinal misto e navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.

“Esse Sistema está em consonância com as diretrizes de desburocratização de processos do setor do Ministério dos Transportes e permitirá reduzir o tempo de análise e solicitação de outorgas, eximindo ainda o interessado de se deslocar, muitas vezes por grandes distâncias, para fazer o pedido de autorização”, observou.

“Muito foi feito, mas ainda há muito por fazer”, afirmou Tokarski, que defendeu ainda uma maior atenção com a navegação interior. “O Brasil conta com 42 mil quilômetros de rios navegáveis. Daí a busca incessante de reconhecimento do transporte fluvial para eliminar as dificuldades logística que compõem o Custo Brasil, que geram perdas para toda sociedade”, apontou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
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Data: 22/02/2018

ANTAQ CELEBRA SEU 16º ANIVERSÁRIO
Publicado em 02/22/2018 as 05:21 PM


Solenidade contou com a presença dos diretores e ex-diretores


Povia (E), Quintella e Mendes: sinergia entre a ANTAQ e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

A ANTAQ celebrou seu 16º aniversário de instalação nesta quarta-feira (21). A solenidade contou com a participação do diretor-geral substituto da Agência, Mário Povia, do diretor Francisval Mendes, dos ex-diretores, do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, parlamentares e representantes de associações.

Povia iniciou seu discurso fazendo um breve histórico da Agência, destacando o trabalho dos ex-diretores da ANTAQ. Enalteceu a aproximação da ANTAQ com os usuários, o desenvolvimento de estudos, o estabelecimento de uma Agenda Positiva com o setor regulado, entre outros pontos.

O diretor-geral substituto ressaltou, ainda, a edição da Norma de Direitos e Deveres dos Usuários. Disse que a ANTAQ trabalha para viabilizar investimentos, garantir estabilidade regulatória e defender a segurança jurídica. “Precisamos de sabedoria e paciência para constituir infraestrutura no Brasil”, disse.

Povia afirmou que desburocratizar é fundamental para o setor portuário e para a navegação. Uma das ações que a ANTAQ realizou nesse sentido foi a implementação do Sistema de Outorga Eletrônica. “Precisamos gerar renda, gerar emprego, diminuir o custo Brasil. Mas isso é um desafio da ANTAQ e de toda a sociedade”, concluiu.

O diretor Francisval Mendes também destacou a importância da desburocratização e da celeridade para atrair investimentos para o setor. Elogiou a grande sinergia entre a Agência e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil no intuito de agilizar as licitações de arrendamento, as renovações de contrato antecipadas e as outorgas de terminais de uso privado.

Assim como seu colega de Diretoria, Mendes enalteceu a interlocução da Agência com o setor regulado. Além disso, ressaltou que a ANTAQ deve ser cada vez mais forte em relação às atividades reguladora, fiscalizadora e fomentadora. “A ANTAQ e seus servidores precisam ser éticos e respeitosos com os usuários e o setor regulado”, concluiu.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
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Data: 22/02/2018

PORTOS - PRÁTICOS DA ZP-1
Publicado em 02/22/2018 as 05:20 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br | alyriosabba@gmail.com

Quando da qualificação dos últimos Praticantes de Práticos como Práticos da ZP-1 do último Concurso promovido pela DPC - Diretoria de Portos e Costas, o Rio Amazonas vai contar com 160 Práticos. Grande força.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 22/02/2018

PORTOS - PORTO FUTURO
Publicado em 02/22/2018 as 05:20 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br | alyriosabba@gmail.com

Pelo que se informa o PORTO FUTURO deverá sair do papel neste semestre, ou seja, o início das obras do mesmo. Muita coisa boa vai acontecer na área onde o mesmo funcionará. Resta, portanto, aguardar.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 22/02/2018

PORTOS - LAGRANTE
Publicado em 02/22/2018 as 05:19 PM

Ação integrada durante a madrugada da última terça entre Arcon, Capitania dos Portos e o Batalhão Fluvial impediu o barco clandestino "Rio Negueba" de desatracar do famigerado Porto Brilhante, em Belém, com destino ao município de Santa Cruz do Arari, no arquipélago do Marajó.

Os 88 passageiros a bordo foram literalmente "salvos" de arriscar suas vidas em mais uma viagem incerta e imediatamente transferidos para o Terminal Hidroviário de Belém, onde tomaram a lancha regulada para operar no trecho. Bem feito para o proprietário da embarcação temerária, acostumado a desafiar a fiscalização e a expor passageiros.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 22/02/2018

NAVIO CONTEINEIRO COLIDE COM COMPORTA NO CANAL DE KIEL, NA ALEMANHA
Publicado em 02/22/2018 as 05:19 PM

Suspeita é que uma falha no sistema de propulsão causou o acidente
DA REDAÇÃO


Segundo testemunhas, o cargueiro estava em alta velocidade (Foto: AFP)

O navio conteineiro Akacia colidiu com a comporta Holtenau, no Canal de Kiel, na Alemanha, na noite da última segunda-feira (19), ficando preso em sua estrutura. A via de navegação é um canal artificial com 98 km de extensão que atravessa o norte do país, indo do Mar do Norte ao Mar Báltico. Segundo testemunhas, o cargueiro estava em alta velocidade.

A suspeita é que uma falha no sistema de propulsão causou o acidente. Até a noite de ontem, a operação de retirada do navio ainda não tinha sido concluída e o canal permanecia interditado parcialmente, restringindo o tráfego. A embarcação tinha deixado Bremerhaven e se dirigia a St. Petersburg, na Rússia.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 22/02/2018

PORTO DE ITAPOÁ REGISTRA AUMENTO DE 10% EM MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EM 2017
Publicado em 02/22/2018 as 05:19 PM

Complexo atingiu a marca de 612 mil TEU movimentados


Expectativa deste ano é chegar a 750 mil TEU de cargas movimentadas (Foto: Divulgação)

Especializado na operação de contêineres, o Porto de Itapoá (SC) registrou um aumento de 10% em sua movimentação de cargas no ano passado, atingindo a marca de 612 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Em 2016, foram 558 mil TEU. Para este ano, quando o complexo irá concluir seu projeto de expansão, a expectativa é de chegar a 750 mil TEU, um crescimento de 22%, segundo a Autoridade Portuária.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 22/02/2018

EMPRESA DE ELON MUSK QUER LIGAR PORTO DE MUMBAI À AEROPORTO COM NOVA TECNOLOGIA
Publicado em 02/22/2018 as 05:18 PM

Sistema que utiliza tubos despressurizados para o transporte de cápsulas
DA REDAÇÃO

Sistema pode transportar cápsulas de passageiros ou cargas (Foto: Divulgação)

A Virgin Hyperloop One, empresa do bilionário Elon Musk, anunciou no último domingo, na Índia, seus planos de ligar o Porto de Mumbai, o principal do país, até o novo aeroporto da segunda maior cidade da nação, Pune, e as regiões industriais locais, com sua tecnologia Hyperloop - sistema que utiliza tubos despressurizados para o transporte de cápsulas de passageiros ou cargas, aceleradas magneticamente e que chegam a 1.200 km/h.

A tecnologia ainda está em desenvolvimento, mas já recebeu investimentos dos governos dos Estados Unidos e de Dubai.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 22/02/2018

PORTO - FERROVIAS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/22/2018 as 05:18 PM

A utilização de ferrovias para o transporte de cargas para o Porto de Santos aumentou de modo significativo nos últimos anos.

Em 2000, menos de 1 milhão de toneladas de mercadorias utilizaram os trilhos para chegar ao cais santista, enquanto, em 2016, esse número chegou a 30 milhões de toneladas. Hoje, cerca de 75 quilômetros de linhas férreas atendem a 30 terminais na margem direita do Porto, com a utilização de dez locomotivas de manobra.

Mas é preciso ampliar ainda mais o uso de ferrovias no complexo santista, e quase dobrar o ritmo de expansão, aumentando a movimentação em 2,5 milhões de toneladas a cada ano. Isso exige planejamento, gestão e investimentos. Desde 2015, as empresas que atuam no transporte ferroviário criaram o Plano Diretor da Baixada Santista, para identificar gargalos e otimizar a gestão do sistema.

Há muitos problemas, sendo o conflito entre o tráfego rodoviário e ferroviário um deles. Só na área do Porto Organizado há 22 passagens de nível, e se for somada a área de concessão da MRS em Cubatão, a quantidade chega a 35. A Rumo, que, após a fusão com a ALL, se tomou a concessionária ferroviária no Porto de Santos, trabalha para eliminar tais conflitos na região do Armazém 1, no Valongo, que provoca grandes congestionamentos no local, e anuncia também que pretende construir três passarelas, de modo a aumentar a segurança dos pedestres e melhorar a relação Porto-Cidade, além de construir um retropátio na entrada do Porto, na interface com a MRS, de modo a criar um local de espera para períodos em que não há operação, ou quando chove ou acontece manutenção.

Ao todo, os investimentos podem chegar a quase R$ 800 milhões no período iniciado em 2015 e que vai até 2022, sendo R$ 87 milhões em revitalização das vias, R$ 32 milhões em automação da sinalização, R$ 26 milhões em isolamento da faixa de domínio, R$ 2 milhões em recuperação de pontes e R$ 645 milhões, na remodelação de pátios e desvios, duplicação de trechos, construção de retropátios e eliminação dos conflitos rodoferroviários.

A padronização da frota de vagões, a modernização das locomotivas e a remodelação de vias já estão em andamento, bem como a ampliação e construção de pátios para manobras. São realizadas atualmente obras na região que vai do Canal 4 ao Macuco, em paralelo à construção da nova Avenida Perimetral no trecho do Macuco à Ponta da Praia.

É importante que o plano de investimentos se concretize. O aumento na movimentação de cargas no Porto de Santos depende de sua infraestrutura, e a questão ferroviária é central. A concessão à iniciativa privada do transporte ferroviário é capaz de enfrentar os desafios, e deve servir como modelo, a ser aplicado em outras áreas estratégicas, como é a drenagem do canal de acesso e berços de atracação.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 22/02/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - PORTO 2060 I / II / III
Publicado em 02/22/2018 as 05:18 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO 5ANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Porto 2060 I
O Porto de Santos deve chegar a 2060 com uma movimentação anual de 306 milhões de toneladas, um crescimento médio de 2,1% ao ano, em uma estimativa otimista.

Analisando de forma realista, o total será de 260,7 milhões de toneladas, com um índice de 1,7% ao ano. E em uma visão pessimista da economia, 215 milhões de toneladas, com uma média de 1,2% ao ano de aumento. Os números integram aversão preliminar do novo Plano Mestre do Porto de Santas, obtida com exclusividade pela coluna e que será apresentada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) nesta tarde, no auditório da Associação dos Despachantes Aduaneiras, no Centro, em Santos.

Porto 2060 II

Este novo Plano Mestre reúne projeções, até 2060, das operações do complexo santista e identifica seus futuros gargalos logísticos, entre outros dados. Essa pesquisa aponta, por exemplo, que as cargas conteinerizadas devem ter o maior aumento de movimentação no período, 2,1% ao ano, ampliando sua participação dos atuais 35% para 40%. Já os granéis sólidos vegetais devem passar de 42% do total movimentado pelo Porto para 36%. Essa relativa redução é reflexo, principalmente, das ferrovias que serão construídas no País e que facilitarão o escoamento da produção agrícola das zonas produtoras do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte.

Porto 2060 III

O estudo ainda destaca a necessidade de investimentos nos acessos ao cais santista As situações mais críticas encontram-se no sistema viário do complexo marítimo, que passa a apresentar gargalos a partir de 2020, e nas rodovias que servem a região, especialmente a Manoel Hipólito Rego (Piaçaguera-Guarujá), a Anchieta e a Domênico Rangoni, que devem ter um fluxo de trânsito muito intenso a partir de 2025, e a Imigrantes e o Trecho Sul do Rodoanel, que enfrentarão problemas a partir de 2045. A malha ferroviária, que tende a quadruplicar o montante de cargas movimentadas até 2060, só demandará investimentos em dois trechos locais.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 22/02/2018

CONTÊINERS - RESGATE DE CARGAS LEVARÁ MAIS 3 SEMANAS
Publicado em 02/22/2018 as 05:18 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Mas nem todos os contêineres serão retirados

A operação de resgate dos contêineres que caíram do navio Log-In Pantanal na Barra de Santos, há mais de seis meses, deve ser concluída em cerca de três semanas. Mas isto não significa que todos os contentores serão retirados do fundo do mar. Alguns ainda poderão continuar submersos.

A informação é da agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, do posto local do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo ela, ontem foi içado o 17º conteiner do fundo do mar. Outros quatro foram recolhidos no dia do acidente. Dos 46 que caíram, 25 ainda faltam ser recuperados.

“A segunda etapa já está caminhando para uma finalização. Agente sabe que é impossível serem retirados os 46 contêineres. E muito dificultoso e eles estão tentando ao máximo tirar o maior número. E nós estamos cobrando, exigindo”, destacou a agente ambiental.

Esta segunda etapa foi iniciada no último dia 7, quando começaram a ser utilizados novos equipamentos na operação, entre eles um guindaste para içar contêineres. Antes, o trabalho era feito com cabos de aço manipulados por mergulhadores.

Após um mapeamento do fundo do mar, dez regiões foram delimitadas. Em cada uma, podem ser encontrados uma OU mais caixas metálicas.

“O que tem nesses dez alvos vai ser retirado, Já tivemos quatro alvos atingidos e foram retirados todos os contêineres e os resíduos. As sobras de cargas que se perderam têm que ser recolhidas e é isso que está acontecendo”, disse Ana Angélica.

O secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, esteve ontem nas proximidades do local onde os contêineres caíram, na Barra de Santos. “A gente tem acompanhado o trabalho de resgate e a retirada dos contêineres para verificar se há algum tipo de risco de chegar poluentes à praia, aos banhistas ou às embarcações. E temos observado que as medidas de segurança no tocante à contenção de possíveis flutuantes estão sendo tomadas”.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 22/02/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - BTP OBTÉM CERTIFICAÇÕES AMBIENTAL E DE SEGURANÇA
Publicado em 02/22/2018 as 05:17 PM

A Brasil Terminal Portuário (BTP), maior instalação marítima de contêineres da América Latina, anunciou ontem a obtenção das certificações ISO 9001 e 14001 nas versões 2015 e a OHSAS 18001 na versão 2007, atestando o cumprimento aos requisitos de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional.
DA REDAÇÃO

A auditoria foi feita pelo órgão internacional Bureau Veritas (BVQI).

Para o diretor-presidente da BTP, Antonio Passaro, os ganhos com esses padrões internacionais adotados no terminal representam a melhoria contínua dos processos da empresa. “Os benefícios desse sistema de gestão se estendem aos nossos colaboradores, clientes e comunidade, na medida em que alcançamos um novo patamar de excelência na qualidade dos serviços prestados e, principalmente, no cuidado com o meio ambiente, a saúde e a segurança, valores que j á praticamos desde a fundação da Empresa”, destacou.

O processo de adequação do sistema de gestão do terminal à ISO e à OHSAS durou cerca de um ano
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 22/02/2018

TCP INICIA EXPORTAÇÃO DE CELULOSE EM NAVIOS BREAK BULK
Publicado em 02/21/2018 as 05:59 PM




A TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, está realizando  exportação de celulose por meio de navios break bulk, que fazem o transporte de carga não conteinerizada. A primeira operação ocorreu no início de janeiro para atender  fábrica localizada em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul.

Juarez Moraes e Silva, diretor superintendente e comercial da TCP, destaca que a movimentação da celulose nesta configuração torna a operação até 20% mais em conta para o exportador, se comparado ao valor praticado por outros portos brasileiros. “A TCP oferece ao exportador a armazenagem da carga em zona primária, diminuindo a distância do armazém até o cais. Com isso, diminuímos o número de elos improdutivos da cadeia logística envolvidos na operação de traslado da carga, o que torna a operação menos onerosa e muito mais produtiva, estabelecendo Paranaguá como uma alternativa para o mercado de celulose break bulk,  Paranaguá vem se constituindo um polo logístico de escoamento da celulose nacional¨, explica.

Outro diferencial importante, é a disponibilidade de cais que a TCP oferece, em virtude dos  investimentos constantes realizados na ampliação e modernização do terminal. “A infraestrutura do Terminal permite manter em dia as janelas de atracação dos navios porta contêineres, permitindo agregar novas operações e aumentar nossa oferta de serviços. Além disso, contamos com uma equipe altamente treinada e qualificada, além de equipamentos de última geração, operando 24 horas por dia. Com a alta produtividade, os navios que atracam em Paranaguá são operados no menor espaço de tempo possível, diminuindo ainda mais os custos para o exportador, muito sensível em operações break bulk”, afirma Moraes e Silva.

Semanalmente, o Terminal de Contêineres de Paranaguá recebe mais de 15 navios, com rota para países das Américas, África, Ásia e Europa e que utilizam Paranaguá para carga e descarga de produtos de importação e exportação.
ferro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/02/2018

USIMINAS: VITÓRIA DO BOM SENSO
Publicado em 02/21/2018 as 05:59 PM

A Usiminas encerrou o exercício passado com bons motivos para comemorar. Com receita líquida de R$ 10,7 bilhões, valor que representa ganho de 27% sobre o período anterior, a empresa apurou lucro líquido de R$ 233 milhões, contra prejuízo de R$ 670 milhões em 2016. São resultados que refletem mudanças internas, indicativos que a superação das questões de governança que a siderúrgica enfrentou nos últimos anos estão, de fato, ficando para trás. Refletem igualmente melhorias no mercado, interno e externo, o que possibilitou ganhos tanto em volume quanto em faturamento, com destaque para o início da retomada do setor de material de transportes no Brasil, que tem na Usiminas a principal fornecedora de chapas. Para 2018, as avaliações de conjuntura sugerem que o volume de 4 milhões de toneladas entregues no exercício anterior poderá ser facilmente superado.

O ciclo de boas notícias se completou, nesse início de ano com o acordo firmado entre os sócios controladores, Nippon Steel e Ternium, pondo fim, aparentemente, aos conflitos que foram acirrados nos últimos anos, gerando muita tensão e, em alguns momentos, a virtual paralisia da empresa que chegou muito próxima de uma situação de colapso. O acordo, pelo qual as partes se comprometem a optar por processos de arbitragem, evitando demandas judiciais, estabelece também regras mais objetivas de governança, com os sócios controladores indicando, alternadamente e por períodos de até quatro anos, seus principais executivos. Nesses termos, as expectativas são de que o atual diretor-presidente, Sergio Leite, possa permanecer no posto até 2022, tendo a seu lado o presidente do Conselho, Ruy Hirschheimer, indicado pela Nippon. A diretoria será constituída de seis membros, escolhidos meio a meio pelos dois sócios, cujas posições na empresa só poderão ser alteradas com aceitação da outra parte.

O mercado já comemora que a bandeira branca tenha sido erguida na sequência das comemorações dos 55 anos de atividades da usina de Ipatinga e quando as condições para o mercado siderúrgico começam a se apresentar mais favoráveis. Daqui para a frente, dizem alguns especialistas, o processo de reestruturação da empresa, focado na rentabilidade e na produtividade, tende a ganhar velocidade e mais previsibilidade, favorecendo a consolidação da retomada que faz pouco tempo era dada como impossível.

São, portanto, novos horizontes que se abrem à Usiminas, com efeitos diretos e da maior importância na região de Ipatinga e Vale do Aço ou, mais amplamente, em todo o Estado, que reconhece na empresa um dos marcos referenciais de sua industrialização. O acordo afinal estabelecido não foi mais que a vitória do bom senso, além de alívio que como tal merece ser bem comemorado.
Fonte: Diário do Comércio
Data: 21/02/2018

EUNÍCIO: RELAÇÃO COM PLANALTO É BOA, MAS SENADO NÃO É PUXADINHO DE OUTRO PODER
Publicado em 02/21/2018 as 05:59 PM

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Um dia depois de ter dito que o Palácio do Planalto não vai ditar a pauta do Congresso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quarta (21) que a relação dele com o Executivo e com o Judiciário é harmônica: “A minha relação com os dois outros Poderes da República é de harmonia. Eu defendo a harmonia entre os Poderes. Mas sou muito firme na defesa do Poder que eu presido. Então ninguém vai pensar que isso aqui é puxadinho de qualquer outro. Assim como jamais eu teria o atrevimento de achar que eu posso interferir nos outros Poderes. Essa é a posição”, ressaltou.

Eunício acrescentou que não conversou com o presidente Michel Temer e nem com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após a repercussão das declarações de ontem (20) dele e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com críticas ao anúncio do governo de que enviaria ao Congresso 15 propostas que deveriam ganhar prioridade na pauta para compensar a desistência de votar a reforma da previdência ainda este ano.

Sobre as votações na Casa, ele reafirmou a pauta anunciada no início do ano legislativo, que priorizará matérias ligadas à microeconomia e segurança pública. Nesse sentido, destacou que uma das matérias do pacote de segurança que serão priorizados pela Casa é o projeto de lei complementar (PLC) de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que proíbe o contingenciamento de recursos do fundo penitenciário. O texto vai substituir uma proposta de emenda constitucional com o mesmo objetivo que estava tramitando e que não pode ser votada durante a vigência do decreto de intervenção no Rio.
Fonte: EBC – Agência Brasil
Data: 21/02/2018

PARAGUAI INAUGURA PORTO PARA ESCOAMENTO DE GRÃOS DO BRASIL
Publicado em 02/21/2018 as 05:58 PM

Da Agência EFE * (Com informações da Ag. Brasil)



Presidente do Paraguai, Horacio CartesMarcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, participou nesta terça-feira (20) da inauguração do novo porto de Concepción, no centro norte do país, que visa transportar através do Rio Paraguai a soja brasileira do Mato Grosso do Sul, a partir de um corredor terrestre que parte da cidade de Pedro Juan Caballero. A informação é da agência EFE.

A inauguração aconteceu  na cidade de Concepción, no terminal do porto, obra do consórcio Baden em parceria com a Administração Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP), com um investimento de US$ 12 milhões. As instalações têm capacidade de receber até 500 toneladas de grão por hora por caminhão descarregado, enquanto a capacidade de carga naval chega a 1.400 toneladas a hora. O local também possui um laboratório para a verificação e análise da qualidade do grão e escritórios para a ANNP e outros entes oficiais, como a Alfândega, o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes e a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

Nova rota

A liberação do tráfego de carretas no trecho da Ruta Nacional nº 5, no Paraguai – entre a cidade de Pedro Juan Caballero e o porto de Concepcion – feita pelo governo de Assunção no mês passado, potencializa as operações de exportação de soja pela hidrovia Paraguai-Paraná e viabiliza uma nova rota de exportação da soja do Centro-Oeste brasileiro para a Argentina. A análise é do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck.

O acordo para transportar essa soja, entre o governo paraguaio e o setor produtivo sul-mato-grossense, estabelecia que essas cargas deviam ser feitas por caminhões bitrens brasileiros. Isso provocou, no começo do mês, uma greve dos caminhoneiros paraguaios, que argumentaram que as bitrens que não existem no Paraguai, representavam uma concorrência desleal. A greve acabou alguns dias depois de o governo garantir que a soja brasileira cruzará o corredor em caminhões convencionais, brasileiros e paraguaios.
Fonte: EBC – Agência Brasil
Data: 21/02/2018

COMPRA DE ATIVOS DA VALE MELHORA PERSPECTIVAS DA MOSAIC
Publicado em 02/21/2018 as 05:58 PM

Por Fernando Lopes | De São Paulo


Joc O'Rourke, CEO global da Mosaic: fase de integração dos novos ativos

Joc O'Rourke parecia cansado quando recebeu o Valor no início da tarde de 6 de fevereiro. Estava em meio a uma maratona de compromissos no Brasil, e sua passagem pela sede da Mosaic no país, naquela terça-feira em São Paulo, era marcada por uma reunião atrás da outra. Um mês antes, a multinacional americana de fertilizantes havia concluído a aquisição de ativos na Vale no país, por cerca de US$ 2 bilhões, e o CEO global da companhia definia os passos para acelerar a incorporação dos novos negócios e capturar o mais rapidamente possível as sinergias prometidas aos acionistas.

"Sabíamos que éramos os proprietários corretos para os ativos que a Vale estava vendendo, com localização e qualidade excelentes para nós. Aproveitamos a oportunidade e agora estamos integrando a produção e a distribuição dos negócios que compramos", disse O'Rourke. A transação com a mineradora brasileira incluiu cinco minas de fosfato, quatro unidades de produção de químicos e fertilizantes e uma unidade de potássio no Brasil. A aquisição também envolveu uma participação em uma mina de fosfato no Peru e um projeto de potássio no Canadá, mas o que atraiu a Mosaic foi mesmo o mercado brasileiro.

"É uma das regiões mais promissoras do mundo", afirmou o executivo. Segundo ele, a demanda por fertilizantes no Brasil deverá crescer, em média, 4% ao ano nos próximos anos, acima da média global - de 2,5% e 3% -, e a forte dependência nacional por nutrientes importados abre boas oportunidades para quem fabrica fertilizantes no país. A Mosaic terá mais chance, por exemplo, de expandir sua participação na distribuição de produtos finais no Brasil e no Paraguai, hoje em torno de 17% e construída, basicamente, com importados.

"Um dos grandes desafios do Brasil é a logística. Com a aquisição dos negócios da Vale, também nos reforçamos nessa frente", disse O'Rourke, particularmente satisfeito com o melhor acesso que terá ao porto de Paranaguá (PR). "Outra vantagem é que passamos a ter um representante da Vale em nosso conselho", afirmou. Na transação, ficou estabelecido que a mineradora brasileira receberia US$ 1,15 bilhão e 34,2 milhões de ações da Mosaic. "A Vale tem um conhecimento profundo sobre o Brasil, e isso será muito útil", reforçou o CEO. Útil até para as sinergias pretendidas, calculadas em US$ 275 milhões até 2020 e que exigirão algum enxugamento de pessoal.

Discursos à parte, a importância da aquisição ficou evidente nos últimos dois dias. No comunicado que divulgou na segunda-feira com seus resultados no quarto trimestre e em todo o ano passado, a Vale foi citada como um dos fatores que fazem as perspectivas da Mosaic para 2018 serem positivas. Em teleconferência com analistas ontem, executivos da companhia reforçaram a expectativa. Não estão previstos investimentos vultosos nas operações brasileiras nos próximos meses, mas isso não será necessário em um primeiro momento para ampliar as vendas.

Como já informou o Valor, com a aquisição a capacidade de produção anual da Mosaic passa de 20 milhões para 27,2 milhões de toneladas de fosfato concentrado e potássio. E neste ano, segundo O'Rourke, os aportes do Brasil serão concentrados no desenvolvimento da produção de mina localizada em Patrocínio (MG), que tem capacidade estimada em 2,2 milhões de toneladas de rocha fosfática ao ano.

No balanço que publicou, a Mosaic informou que sua receita global somou US$ 7,4 bilhões em 2017, 3,4% mais que em 2016. A empresa registrou um resultado operacional que considerou "forte" no ano (US$ 465,7 milhões), mas fechou o exercício com prejuízo de US$ 107,2 milhões graças a provisões que teve que fazer para se enquadrar na nova legislação tributária americana. A expectativa é de melhora dos resultados neste ano, e para isso outras maratonas esperam O'Rourke no Brasil.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 21/02/2018

PARAGUAI INAUGURA PORTO QUE VAI FACILITAR EMBARQUE DE MILHO A SC
Publicado em 02/21/2018 as 05:58 PM

Por Fernanda Pressinott | Valor

SÃO PAULO - Após investimentos de US$ 12 milhões e um ano de reformas, foi reinaugurado ontem o porto de Concepción, no centro norte do Paraguai. Por ele deverão passar pelo menos 1 milhão de toneladas de milho paraguaio por ano em direção a Santa Catarina, a um custo menor para os criadores de aves e suínos.

Esse volume de milho já é importado do Paraguai, mas vinha chegando em Santa Catarina pela cidade de Foz do Iguaçu num percurso 200 quilômetros mais longo. Agora, o milho será adquirido nos Departamentos de Itapua e Alto Paraná (Paraguai), passará pelo porto paraguaio de Carlos Antonio Lopez, atravessará o rio Paraná em balsas, entrará em território argentino pelo porto de Sete de Agosto e seguirá até a divisa com o Brasil, sendo internalizado pelo porto seco de Dionísio Cerqueira.

“Não sabemos ainda quanto poderemos economizar em termos financeiros porque o custo de frete é algo complexo, mas a economia de tempo será enorme”, diz Ricardo de Gouveia, diretor executivo do Sindicato das Indústrias da Carne de SC (Sindicarne) e da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV) e um dos idealizadores do projeto.

A ideia de melhor utilização dessa rota partiu do coordenador do Sebrae de Santa Catarina, Ênio Parameggiani, em 2016, e teve apoio de várias entidades de produtores do Estado e do governo federal.

O porto paraguaio tem capacidade de receber até 500 toneladas de grão por hora por caminhão. Também possui um laboratório para a verificação e análise da qualidade do grão e um escritório oficial da alfândega para liberação das cargas.

Conforme a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), Santa Catarina produz 1 bilhão de aves e 12 milhões de suínos por ano e precisa de 6,5 milhões de toneladas de milho por ano. O problema é que Estado produz “apenas” entre 3,5 milhões e 4 milhões de toneladas do grão. “Temos um déficit de mais de 2 milhões de toneladas e temos que trazer o grão de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a 2 mil quilômetros de distância. Qualquer redução de tempo e dinheiro é comemorada porque diminui custo dos produtores”, diz Gouveia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 21/02/2018

PRÓXIMA RODADA AINDA NÃO FECHARÁ ACORDO COM UE
Publicado em 02/21/2018 as 05:58 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

São bastante remotas as chances de União Europeia e Mercosul anunciarem um “pré-acordo” de livre comércio na próxima semana, ao contrário de expectativas alimentadas pelo setor privado nos últimos dias, conforme apurou o Valor com fontes sul-americanas próximas às negociações.

Uma rodada decisiva de discussões ocorre na capital paraguaia, Assunção, até o fim da semana que vem. Ministros dos quatro sócios do Mercosul chegaram a considerar uma ida de última hora para a celebração de um “acordo político”, após duas décadas de tratativas, mas já desbloquearam suas agendas para outros compromissos políticos.

Isso não significa, porém, que haja clima ruim – pelo contrário. O sentimento, nos dois lados, é de que um acordo está muito perto e avanços cruciais podem ocorrer nos próximos dias. O recado dado pelo Mercosul à UE foi claro: seria melhor simplesmente adiar essa rodada, caso Bruxelas não tivesse nada de novo para mostrar. Como os europeus fizeram questão de manter a rodada, não se espera apenas uma postura de mais do mesmo.

Para que haja avanços concretos, o bloco sul-americano diz que precisa entender como funcionará a cota para carne bovina. Na reunião anterior, a UE elevou o volume de 70 mil para 99 mil toneladas por ano. Mas faltam vários esclarecimentos: se a carne exportada dentro desse limite pagará ou não alguma tarifa (mesmo que reduzida) e quem se responsabilizará pela administração da cota, por exemplo.

O Mercosul também coloca a permissão para uso do regime aduaneiro especial de “drawback” como ponto de honra. Por esse mecanismo, importadores brasileiros ficam isentos de pagar tarifas sobre insumos usados em produtos que são posteriormente exportados. A UE resiste.

Há outras pendências. Os europeus querem a eliminação completa de tarifas no Mercosul em dez anos. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pedem até 15 anos e buscam preservar essa posição em setores como o automotivo. Bruxelas também quer acesso privilegiado às licitações públicas em Estados. É certo que um acordo vai abranger a área de compras governamentais, mas o Mercosul só pretende ater-se ao mercado de licitações federais.

Existem ainda divergências pontuais nas regras de origem (quanto um produto precisa ter de componentes nacionais ou regionais) e nos prazos de vigência das patentes para medicamentos. Se atender à demanda europeia, o Brasil teme aumentar suas despesas com compras no SUS.

Os negociadores acham possível fazer avanços e deixar para a reunião seguinte, sem data definida, apenas temas que precisam de uma deliberação “política” em nível mais alto – de ministros – para o anúncio de um acordo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 21/02/2018

PRESSÃO RENOVADA PARA BARATEAR CUSTO DO CRÉDITO
Publicado em 02/21/2018 as 05:58 PM

A possibilidade de o Copom reduzir novamente a taxa básica na reunião de março renova a pressão sobre o mercado de crédito. A oferta de recursos melhorou nos últimos meses, especialmente para as pessoas físicas, mas os juros dos empréstimos ainda são elevados demais. A expectativa é de que o crédito aumente neste ano, apoiando a retomada da economia. As previsões variam de um crescimento de 3%, de acordo com o próprio Banco Central (BC), a 5% ou mais, segundo o mercado financeiro. Mas as taxas precisam recuar para proporcionar o estímulo adequado às atividades.

Se a projeção de aumento do crédito se confirmar, será a primeira variação positiva em dois anos. Em 2016, o estoque total de crédito encolheu 3,5% em termos nominais; em 2017, diminuiu mais 0,6%, fechando dezembro em R$ 3,086 trilhões. Em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), o saldo total dos empréstimos cai há quatro anos, de 55,6% em 2013 para 53,1% em 2014, baixando a 49,6% em 2016 e a 47,1% no ano passado, o menor patamar desde 2010.

A redução do saldo total dos empréstimos foi puxada pelas operações com as empresas, que encolheram 7%, especialmente por conta do crédito direcionado, que diminuiu com as restrições dos desembolsos dos bancos públicos, que enfrentam restrições de capital para cumprir as regras da Basileia. Somente a carteira do BNDES encolheu 11,8% no ano passado. Enquanto isso, os empréstimos para pessoas físicas aumentaram 5,6%.

Relatório do Bradesco aponta que a recuperação do crédito já apresenta sinais mais visíveis nas novas concessões e menciona estudo dos economistas Michael Biggs, Thomas Mayer e Andreas Pick que, depois de analisarem 22 casos de crises econômicas, concluíram que a retomada da atividade está mais relacionada ao aumento do fluxo do que do estoque de crédito.

Desse ponto de vista, os números são favoráveis. Os dados do BC mostram que as concessões de empréstimos para pessoas físicas aumentaram 8,4% no ano passado. Já nas concessões para empresas, a queda foi de 2,6% no ano – 17,6% apenas nas linhas direcionadas -, com pequenas melhorias nos últimos três meses de 2017.

Se a oferta de crédito dá sinais de melhoria, o custo do dinheiro ainda desagrada famílias e empresas. Desde outubro de 2016, quando estava em 14,25% ao ano, a taxa Selic caiu para menos da metade, recuando a 6,75% no início deste mês. Já a taxa média do crédito diminuiu no mesmo espaço de tempo de 33,4% para 25,6% ano, sendo de 43,1% para 31,9% no caso das pessoas físicas, e de 21,6% para 16,8% no das empresas. Mas raramente as famílias e as empresas pagam a taxa média em empréstimos; e a realidade é que os juros do crédito ainda estão em patamar elevado, apesar do empenho do BC em reduzi-los.

Os bancos argumentam que o calote elevado justifica os juros altos; e se queixam também dos custos elevados e dos impostos – inerentes a qualquer atividade econômica. Segundo o BC, a inadimplência responde por 45% do spread bancário; os impostos, por 20%; e o compulsório, por 10%. Os 25% restantes são lucro. A concentração bancária é um problema apontado pelas próprias autoridades. Cinco bancos dominam 86% da carteira de crédito. Quando os bancos públicos impuseram maior competição, as taxas recuaram. Eles ainda detêm mais da metade da carteira de crédito (54,2%). O problema é que isso ocorreu às custas de recursos públicos e em prejuízo do equilíbrio financeiro de alguns deles.

Atuando em outra frente, a gestão de Ilan Goldfajn deslanchou o projeto Agenda BC+ com o objetivo de reduzir o spread bancário por meio de um conjunto de medidas como o aperfeiçoamento do cadastro positivo e da Lei de Recuperação Judicial, além de mudanças nas regras de algumas linhas. O BC dedicou especial atenção ao rotativo do cartão de crédito, e, agora, ao cheque especial, não pelos valores envolvidos, mas sim pelo calibre da taxa praticada nessas linhas. Elas são assustadoramente altas: 334,6% ao ano no rotativo e 323% no cheque especial, ao redor de seis vezes a taxa média das pessoas físicas.

Os juros do crédito precisam recuar, permitindo a famílias e empresas usufruírem da queda expressiva dos juros básicos na esteira do recuo da inflação, viabilizando o consumo e os investimentos e alimentando a retomada da economia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 21/02/2018

GRUPO VAI SE CONCENTRAR EM PORTO PARA GRANÉIS EM SANTOS
Publicado em 02/21/2018 as 05:57 PM

Por Fernanda Pires e Rodrigo Rocha | De São Paulo

Apesar de ter saído da área de portos com a venda de sua fatia na Portonave (SC), a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) voltará a investir nesse mercado. Vai retomar o projeto “Brites”, um terminal multicargas de uso privado em Santos. Será o único novo negócio sobre o qual a TPI se debruçará neste ano. “É um projeto que olhamos com muito carinho”, disse o presidente da TPI, Carlo Bottarelli.

A companhia tem um terreno de 2 milhões de metros quadrados em Santos, fora do porto público. Desses, 542 mil metros quadrados são utilizáveis, com cais para atracação de navios de aproximadamente 1.000 metros. Junto com outros ativos do grupo, o terreno de Santos era um dos possíveis ativos à venda. Mas a TPI desistiu de alienar o imóvel, que tem acesso ferroviário próximo.

A empresa pretende agora retomar o projeto para fazer um terminal destinado à movimentação de líquidos e grãos. A ideia é replicar o modelo da Portonave, porto para contêineres em Navegantes (SC) empreendido em parceria com a Terminal Investment Limited (TIL), braço de operação portuária ligado ao armador de contêineres MSC. Mas dessa vez, como as cargas serão granéis, a meta é buscar um grande dono de carga como parceiro.

Segundo Bottarelli, serão necessários 18 meses para atualizar o licenciamento, já que serão incluídas cargas líquidas no projeto, fazer o plano de negócios e o road show. As obras devem levar outros 24 meses.

A TPI comprou a área em 2008, inicialmente para fazer um terminal de contêineres. Mas barreiras regulatórias que existiam à época para terminais privados movimentarem cargas de terceiros dificultaram o desenvolvimento do projeto. A empresa então firmou uma parceria com a antiga América Latina Logística (ALL), atual Rumo, para que a área recebesse um terminal do sistema integrado mina-ferrovia-porto para movimentar granéis, por meio da Vetria Mineração. Mas a parceria foi desfeita em 2014 e a Vetria encerrada em novembro de 2017.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 21/02/2018

PORTOS - PF PEDE AO STF MAIS 60 DIAS
Publicado em 02/21/2018 as 05:57 PM

O delegado Cleyber Lopes, da Polícia Federal, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação, por mais 60 dias, do inquérito em que o presidente Michel Temer é investigado.

Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, analisar o pedido. O inquérito foi aberto com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do grupo. As investigações têm como objetivo apurar pagamento de propina na edição, por Temer, de decreto relacionado ao setor de portos. De acordo com as investigações, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Recentemente, peritos da PF sugeriram a Cleyber Lopes que peça a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados, inclusive de Temer. Na semana passada, Joesley Batista e Ricardo Saud prestaram novo depoimento à PF.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data: 21/02/2018

MAIS EMPREGOS COM SUBMARINOS
Publicado em 02/21/2018 as 05:57 PM

Programa de construção de embarcações prevê geração de 8 mil vagas diretas no município de Itaguaí

Durante cerimônia que deu início à montagem final do primeiro submarino convencional do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), o governador Luiz Fernando Pezão ressaltou que a geração de empregos é uma importante aliada da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O evento, que contou com a presença do presidente Michel Temer, aconteceu ontem.

"O que nós precisamos no Rio é de segurança pública e o Governo Federal está nos ajudando, sendo nosso parceiro. Precisamos que a atividade econômica volte fortemente e de todo o recurso que puder ser colocado em nossa região. Só ganhamos a guerra da segurança com carteira de trabalho assinada", afirmou o governador.

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos já gerou 4,5 mil empregos diretos e 11.200 indiretos.

Outras 8 mil vagas diretas e 24 mil indiretas serão abertas com a finalização do programa da Marinha do Brasil, que prevê a construção de quatro submarinos convencionais e do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

No evento, o presidente Michel Temer destacou ainda outros investimentos que estão sendo realizados no município de Itaguaí.

"Esta região está sendo prestigiada pelo Governo Federal. Nós temos mais de R$ 200 milhões em obras de infraestrutura. Além disso, o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, me transmitiu o compromisso de incluir a dragagem do setor portuário de Itaguaí no Plano Nacional de Dragagem, prioridade para este ano e para o início do ano que vem", acrescentou Temer.

Prosub - O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) prevê, além da construção dos submarinos, a implantação da infraestrutura necessária à construção, operação e manutenção do ambos os modelos.
" Este é um instrumento essencial para assegurar a paz, o desenvolvimento e a soberania nacional. O Brasil, embora pacífico, nunca será desarmado na defesa de seu povo e seus interesses", disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Fonte: O Fluminense - RJ
Data: 21/02/2018

PORTO - SUAPE NO MERCADO GLOBAL DE LOGÍSTICA
Publicado em 02/21/2018 as 05:57 PM

EVENTO - Seminário discutirá maior inserção do porto no cenário internacional

Iniciativa do Cone – Condomínio de Negócios, através do Fórum Solution to Suit e apoio da Amcham e da AD-Diper, o seminário Logística e Inovação: uma estratégia para Pernambuco, marcado para o próximo dia 12 de março, trará ao Recife o diretor do Centro de Transportes e Logística do Massachusetts Institute of Technology, Yossi Sheffi,e o CEO do Canal do Panamá, Jorge Kinjano, para um debate sobre uma maior inserção de Suape no mercado global de logística.

Ontem, ao participar do programa 2+1 Economia de Um Jeito Fácil, na TV JC,o presidente da Cone, Marcos Roberto Moura Dubeux, e o presidente do Cesar, Sérgio Cavalcante, destacaram a oportunidade do evento para a aproximação dos membros da cadeia produtiva de logística regional, especialmente em relação à definição de produtos e serviços que o cluster do Porto Digital pode gerar para o setor.

Marcos Roberto destacou a necessidade do governo como ator para construção de uma estratégia que possa colocar o Estado numa rota global de logística. Sérgio Cavalcante revelou que, mesmo antes da realização do encontro, no auditório do Teatro Riomar, o comitê de logística da Amchamjá identificou oportunidades a serem colocadas para o setor.

Ele lembrou que o Cesar, junto com os outros atores do Porto Digital, estarão desafiados a encontrar soluções dos problemas do setor a partir da inovação. Marcos Roberto afirmou que, hoje,o componente de logística no Brasil tem média de até 15% no preço final, quando, no mercado global, é menos da metade, o que nos apresenta um grande desafio. Sérgio Cavalcante afirma que gargalos como esse só podem ser resolvidos com infraestrutura adequada e sistemas de gerenciamento que deem suporte à cadeia logística.

No programa de ontem, na TV JC, Marcos Roberto revelou que, além dos debates, o encontro deve produzir um documento que visa ser um roteiro de ações a serem adotadas pelo setor, a partir de uma visão mais global. Iossi Sheffi e Jorge Quijano discutirão como a plataforma existente hoje como porto de Suape pode ter, de fato, visibilidade de classe mundial e gerar um novo negócio para o Estado e para o Brasil.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data: 21/02/2018

PORTOS - PF PEDE MAIS 60 DIAS PARA INVESTIGAR PRESIDENTE
Publicado em 02/21/2018 as 05:56 PM

Autor:        Fabio Serapião e Amanda Pupo / BRASÍLIA

O delegado da Polícia Federal Cleyber Lopes pediu ontem ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que apura o Decreto dos Portos e tem como alvo o presidente Michel Temer.

A investigação apura se Temer beneficiou a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, na edição do decreto, assinado em maio de 2017. Além do presidente, são inverstigados o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures, o presidente da Rodrimar, Antônio Grecco, e o diretor da empresa Ricardo Mesquita. Todos negam irregularidades. O inquérito foi solicitado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho de 2017 e teve abertura autorizada por Barroso em setembro.

Declaração do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, de que a tendência seria recomendar o arquivamento do inquérito resultou em pedido de explicações de Barroso, relator do caso no STF. Em entrevista, Segovia disse que não foram encontradas provas de irregularidades envolvendo Temer e poderia abrir investigação para apurar a conduta de Cleyber Lopes.

Anteontem, Segovia foi ao gabinete de Barroso prestar esclarecimentos. Segundo o ministro, o diretor da PF disse que foi mal interpretado e não “pretendeu interferir no andamento do inquérito” nem “teve a intenção de ameaçar o delegado”.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 21/02/2018

PRODUÇÃO DE AÇO CRESCE 1,3% EM JANEIRO
Publicado em 02/21/2018 as 05:56 PM

A produção de aço bruto alcançou 2,9 milhões de toneladas em janeiro, alta de 1,3% na comparação anual, informou nesta terça-feira (20) o Instituto Aço Brasil (IABr). Em laminados, houve crescimento de 6,3% na mesma base, para 1,9 milhão de toneladas.

O consumo aparente nacional, em janeiro, foi de 1,6 milhão de toneladas, avanço de 12,7% sobre igual período do ano passado. Já as vendas internas foram de 1,4 milhão de toneladas no mês passado, expansão de 14,2% frente a janeiro de 2017.

Na balança comercial, as importações cresceram 3,8% em janeiro na comparação anual, para 217 mil toneladas. Esse volume resultou em US$ 241 milhões de aço importado, uma alta de 39,3% na mesma base de comparação.

As exportações também mantêm trajetória de crescimento e atingiram 1,4 milhão de toneladas e valor de US$ 795 milhões em janeiro. Em relação a igual intervalo de 2017, houve expansão de 6,9% em volumes e de 41,2% em valor.

Distribuição

A rede de distribuição de aços planos também tem mostrado crescimento. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), as vendas somaram 283,8 mil toneladas em janeiro, incremento de 18,8% na comparação anual. Em relação ao mês anterior, houve avanço de 24,4%, conforme a entidade.

De acordo com balanço do Inda, as compras da rede de distribuição de aço subiram 0,7% em janeiro em relação a igual período do ano passado, para 251,8 mil toneladas. Na comparação com dezembro, houve expansão de 13,9%.

Os estoques, dessa forma, totalizaram 868,5 mil toneladas ao final de janeiro, retração de 3,6% ante o mês imediatamente anterior. O giro recuou, fechando em 3,1 meses.

As importações encerraram janeiro com volume de 118,2 mil toneladas, queda de 5,2% na comparação anual, porém alta de 41,7% ante dezembro. Para fevereiro, o Inda estima que tanto compras como vendas caiam cerca de 15%.
Fonte: DCI – Diário Comércio Indistria & Serviço - SP
Data: 21/02/2018

PORTOS - POLÍCIA FEDERAL PEDE MAIS 60 DIAS PARA INVESTIGAÇÃO CONTRA TEMER
Publicado em 02/21/2018 as 05:56 PM

O delegado Cleyber Lopes encaminhou ontem, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prorrogação por mais 60 dias do inquérito dos Portos.
SÃO PAULO - Agência Estado

A investigação apura se o presidente Michel Temer beneficiou a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, na edição do decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. Barroso é o relator do caso e decidirá sobre a prorrogação.

O inquérito contra Temer foi solicitado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado e teve sua abertura autorizada por Barroso, em setembro. A apuração mira os possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Uma afirmação do diretorgeral da PF, Fernando Segovia, sobre possível arquivamento desse inquérito resultou em pedido de explicações de Barroso e em crise dentro da corporação. Em entrevista à agência Reuters, Segovia disse que as provas contra o presidente Michel Temer na investigação sobre o decreto dos Portos são frágeis e indicou que o inquérito deveria ser arquivado. Na mesma entrevista, Segovia chegou a levantar a possibilidade de investigar o delegado do caso por conta das perguntas enviadas ao presidente Temer.

Anteontem, Segovia foi pessoalmente ao gabinete do ministro Barroso e deu sua versão sobre o ocorrido. Segundo ele, suas declarações "foram distorcidas e mal interpretadas" e "que não teve a intenção de ameaçar com sanções o delegado encarregado, tendo também aqui sido mal interpretado".

As suspeitas sobre Temer em torno da edição do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de 2 minutos com Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio de 2017. Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado. O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.

Depois da conversa com Temer, Rocha Loures passou informações por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto, o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos. Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: "Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde .. Vai ser numa solenidade até, viu?". Em outro trecho da conversa, o presidente diz que 'aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá?'.

"Têm-se, pois, elementos de prova no sentido de que o denunciado Rodrigo Loures, homem de total confiança do também denunciado Michel Temer, não apenas mencionou diversas pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses financeiros ilícitos para Temer, como também atuou para produção de ato normativo que beneficiara justamente a sociedade empresária possivelmente ligada às figuras de 'Ricardo' e 'Celso', no caso a Rodrimar S.A., nas pessoas de Ricardo Conrado Mesquita, diretor, e Antônio Celso Grecco, sócio e presidente", escreveu Janot ao pedir a abertura da investigação.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 21/02/2018

ANTAQ DIVULGOU ESTUDO SOBRE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS E CARGAS NA AMAZÔNIA
Publicado em 02/21/2018 as 05:55 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Os transportes longitudinal estadual e interestadual e de travessia conduziram, em 2017, cerca de 9,8 milhões de passageiros e 3,4 milhões de toneladas de cargas. As estimativas são do relatório executivo referente ao estudo Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica, divulgado em 1º de fevereiro, em Manaus. A área de abrangência do levantamento compreendeu as principais unidades da Federação geradoras de fluxo fluvial na Região.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 21/02/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - PROPOSTA DO PORTUS COLOCA PORTUÁRIOS DA REGIÃO EM ALERTA
Publicado em 02/21/2018 as 05:55 PM

Para equacionar dívidas, fundo de pensão da categoria quer reduzir benefícios e aumentar contribuições
DA REDAÇÃO

A proposta de redução de 2 8,77% no valor do beneficio pago aos assistidos pelo Portus Instituto de Seguridade Social e, também, do aumento de 9% para 27,75% na mensalidade custeada pelos portuários da ativa é motivos de preocupação para trabalhadores do Porto de Santos. Eles ameaçam uma greve de 48 horas e se reuniram, ontem, com representantes do fundo de pensão para discutir a questão.

Se for aprovada, a paralisação será na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o cais santista. Ela está prevista para os próximos dias 3 e 4. Há, ainda, a possibilidade de uma ocupação pacífica da sede da Autoridade Portuária.

Divulgada no ano passado, a proposta prevê o aumento do percentual descontado dos participantes da ativa e dos assistidos (que irá de 10% para 28,77%). Para os assistidos que têm benefício de R$ 1.500, o desconto passará de R$ 150 para R$ 433,55.O Portus administra o fundo de pensão dos trabalhadores das companhias docas de todo o País.

“Estamos cansados de falar que essa opção dada pelo interventor é inviável aos portuários assistidos e da ativa. Um participante que hoje contribui com R$ 1 mil para o Plano de Benefícios (PBPI) passará a pagar R$ 3 mil. Isso é um absurdo. Há anos discutimos a terrível situação do Portus e, agora, a alternativa recai nos portuários da ativa e assistidos. Não vamos permitir que isso ocorra”, afirmou o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos.

Previstas para entrarem em vigor no dia 1º de abril, as medidas fazem parte do plano de equacionamento administrativo e financeiro anunciado pelo interventor do Portus, Luiz Gustavo da Cunha Barbosa, e foram aprovadas pelo Conselho de Administração (Consad) da Codesp, em reunião realizada em novembro do ano passado. O pacote também foi aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Para esclarecer pontos da mudança, o Portus enviou dois representantes ao encontro com os portuários de Santos, ocorrido na sede do Sindaport, na Vila Mathias.

O presidente da Associação dos Participantes do Portus, Odair Augusto de Oliveira, ressaltou que nenhuma decisão foi tomada ainda. Segundo ele, a questão ainda será debatida com os trabalhadores e os assistidos pelo fundo de pensão. “Ninguém acha que é bom, ninguém quer perder, mas nada foi decidido. Estamos tentando buscar uma solução negociável, mas os aposentados não têm muitas opções. Se não aceitarem, não vai ter dinheiro. Se aceitarem, teremos um fôlego de dois anos”, afirmou.

Everandy Cirino destaca ainda que as dificuldades do fundo de pensão não são recentes, “Sabemos que o Portus está em intervenção desde 2011, mas essa proposta coloca a conta nas costas dos portuários. Por isso, teremos as assembleias para decidir o quefazer. Podemos até judicializar a questão”, declarou.

ASSEMBLEIA

A decisão sobre o que fazer será tomada pelos próprios portuários, nas assembleias nas próximas sexta e terça-feira, na sede do Sindaport, que fica na Rua Júlio Conceição, nº 91, Vila Mathias. A primeira assembleia será às 20 horas e a segunda, às 9 horas.

Além da suspensão das atividades, a ocupação pacífica das dependências da empresa será avaliada pelos portuários. O movimento envolve trabalhadores ligados ao Sindaport, aos sindicatos dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp), dos Operários Portuários em Capatazia (Sintraport) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santo e Região (Sindrod) e à Associação dos Participantes do Portus.

A contratação de uma empresa independente para auditar as finanças do Instituto também está na pauta das assembleias, segundo o presidente do Sindogeesp, Guilherme do Amaral Távora. “Lá se vão quase sete anos que os interventores se sucedem à frente do Portus e só o que chega ao nosso conhecimento é que o rombo aumenta acada ano que passa, e por isso vejo como imperioso que nós, os verdadeiros e únicos interessados na recuperação da instituição, tenhamos acesso às contas, estatísticas, projeções”.

Nesse sentido, um desconto de R$ 60 divididos em três parcelas para o custeio da auditoria será proposto nos dois encontros, assim como o ingresso de uma ação popular contra a União visando a reparação por perdas e danos.

Procurado, o Portus não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 21/02/2018

CONTÊINERS - MAIS DOIS CONTÊINERES SÃO RESGATADOS NA BARRA
Publicado em 02/21/2018 as 05:55 PM

As equipes que atuam no resgate dos contêineres que caíram do navio Log-In Pantanal na Barra de Santos, há mais de seis meses, retiraram mais duas caixas metálicas do fundo do mar.
DA REDAÇÃO

Agora, resta a remoção de mais 26 unidades. Os trabalhos também são executados durante a noite.

Dos 46 contêineres que caíram da embarcação, oito foram saqueados. Até agora, segundo a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 20 os contentores removidos.

“Eles (a equipe de resgate contratada pela Log-In) também estão atuando à noite. Os contêineres que estão saindo estão bem destruídos e, quando há alguma mercadoria, rapidamente é feita a remoção também”, explicou a representante do Ibama na região.

As operações noturnas são possíveis graças aos equipamentos trazidos por técnicos norte-americanos que atuam nos trabalhos. Com esses aparelhos, eles mapearam o fundo do mar e delimitaram os pontos onde as buscas pelas caixas metálicas são concentradas.

Segundo Ana Angélica, os dois últimos contêineres foram removidos na região próxima ao local do acidente, na Barra de Santos. Já na semana passada, os trabalhos se concentraram na Baia de São Vicente, nas proximidades da Garganta do Diabo.

A agente ambiental destacou que o Ibama ainda emitirá um auto de infração contra a Log-In, baseado na poluição ambiental causada.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 21/02/2018

CLICK - PORTO - BALANÇO.
Publicado em 02/21/2018 as 05:55 PM

Especializado na operação de contêineres, o Porto de Itapoá (SC) registrou um aumento de 10% em sua movimentação de cargas no ano passado, atingindo a marca de 612 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).Em 2016,foram 558 mil TEU. Para este ano, quando o complexo irá concluir seu projeto de expansão, a expectativa é de chegar a 750 mil TEU, um crescimento de 22%, segundo a Autoridade Portuária.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 21/02/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - PLANO MESTRE
Publicado em 02/21/2018 as 05:55 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS -mercadoregional@atribuna.com.br

A versão preliminar do novo Plano Mestre do Porto de Santos será apresentada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) amanhã, das 14h30 às 17 horas, no auditório da Associação das Despachantes Aduaneiros, no Centro, em Santos.

No evento, serão destacadas as projeções de demanda de cargas e passageiros, infraestrutura e operações do complexo até 2045. Será a partir desses dados que a Codesp irá desenvolver seu novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), estudo que orienta as atividades do cais santista.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 21/02/2018

MERCADO REGIONAL - ANTAQ - CAPACITAÇÃO PORTUÁRIA
Publicado em 02/21/2018 as 05:54 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A Importância dos Treinamentos e Capacitações no Setor Portuário é o tema do evento promovido pela Federação Nacional de Operações Portuárias (Fenop) desde ontem, até hoje, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em Brasília.

Segundo a entidade, o objetivo é destacar, para as autoridades públicas, empregadores e entidades do segmento, os principais desafios do universo portuário. Implantada em 1993, a Fenop congrega atualmente 352 empresas operadoras portuárias, munidas em 20 sindicatos locais - no Porto de Santos, a categoria é representada pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 21/02/2018

HIDROVIAS - CRITÉRIO NA DEFINIÇÃO DE HUB PORTS
Publicado em 02/20/2018 as 04:06 PM

Autor:        Milton Lourenço - Especial para OPINIÃO PÚBLICA

No mercado mundial, as grandes empresas armadoras, para se tornarem mais competitivas, têm construído navios cargueiros cada vez maiores e formado joint ventures internacionais que permitem o transporte de cargas de um número cada vez maior de armadores.

Essa é a tendência mundial para a qual o Brasil não está preparado, pois, em razão da deficiência de infraestrutura, não dispõe de muitos portos para receber esses navios.

Em função disso, muitos exportadores não têm acesso a linhas de navegação para determinadas regiões do planeta porque esses megacargueiros não conseguem chegar às regiões onde eles estão instalados. Para tanto, esses exportadores dependem de um transporte doméstico de grandes distâncias – por terra, por mar ou hidrovia -, o que acaba por encarecer demais o produto, deixando-o sem preço competitivo no mercado externo.

Na tentativa de superar essas deficiências, vários portos têm sido erigidos como hubs logísticos, sem que disponham de capacidade para tal. É o caso do porto de Santos, o maior da América Latina e responsável por 27% do comércio exterior brasileiro, que, se dispõe de acessos ferroviário, rodoviário e por cabotagem e está localizado em região próxima aos grandes mercados produtores e consumidores, enfrenta um grande obstáculo para se tornar concentrador de cargas, pois o seu calado de 11,2 metros não permite a entrada de grandes navios transportadores de contêineres, com capacidade de 5 mil a 8 mil TEUs (twentyfeetor equivalente unit, ou seja, unidade de 20 pés), pois essas embarcações exigem profundidade de 15 a 16 metros.

A princípio, imaginou-se que um serviço de dragagem poderia levaro canal do estuário a uma profundidade de 15 metros, mas, depois de se gastar muitos milhões de reais, concluiu-se que o calado só poderia chegar a 12,4 metros. Apesar disso, um grupo de trabalho do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ainda discute uma proposta de privatização da gestão da dragagem do porto, que seria realizada por um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Que existe a necessidade de serviços de desassoreamento dos canais de navegação e dos berços de atracação, não se questiona. O que se exige é que haja mais critério em sua execução, pois, do contrário, continuará a haver o desperdício de recursos públicos e privados para a obtenção de resultados pífios.

É claro que o porto de Santos ainda será importante para a economia nacional por muitos anos, mas não reúne as condições necessárias para se tornar um hub port completo em razão de sua localização geográfica e incapacidade para receber grandes cargueiros, a não ser que seja construído um berço de atracação off shore (avançado no mar), o que exigiria investimentos incalculáveis. Em melhores condições como portos de águas profundas estão Sepetiba, no Rio de Janeiro, e o Porto Central, em Santa Catarina.

Portanto, é urgente definir quais serão os hub ports brasileiros – pelo menos um na região Sul-Sudeste eoutro na região Norte-Nordeste. E a partir daí trabalhar com mais critério.
Fonte: Diário da Manhã - GO
Data: 20/12/2018

INDÚSTRIA DO JAPÃO PEDE A TRUMP CUIDADO SOBRE TARIFAS PARA AÇO
Publicado em 02/20/2018 as 04:06 PM

A indústria siderúrgica do Japão afirmou nesta segunda-feira que a proposta do Departamento de Comércio dos Estados Unidos para criação de limites à importação de aço viola os princípios do livre comércio e pediu para o presidente norte-americano, Donald Trump, tomar uma decisão cuidadosa e apropriada.

O Departamento de Comércio dos EUA recomendou na sexta-feira que Trump imponha limites à importação de aço e alumínio da China e de outros países, que variam entre desde medidas globais a tarifas para países específicos e cotas de importações gerais.

“As recomendações violam os princípios do livre comércio, que são a fundação para o desenvolvimento e prosperidade da economia global”, disse o presidente da Federação de Ferro e Aço do Japão, Kosei Shindo, em comunicado.

“Esperamos que Trump tenha um julgamento cuidadoso e apropriado”, disse Shindo, que também preside o maior grupo produtor de aço do Japão, a Nippon Steel & Sumitomo Metal Corp.

Yasuji Komiyama, diretor da divisão industrial do Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão, afirmou que o “Japão acredita que importações de aço e alumínio do Japão pelos EUA não representam uma ameaça à segurança nacional dos EUA”.

O Japão exporta cerca de 2 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos por ano para os EUA, cerca de 5 por cento de suas vendas externas, mas os produtores japoneses estão preoucpados com a política de comércio norte-americana.

“Se os EUA tomarem uma ação (de limitar as importações) isso pode disparar retaliação por outros países. O que é preocupante é ver o mundo caminhar para o protecionismo”, disse Eiji Hayashida, presidente da JFE Holdings, segundo maior grupo siderúrgico do Japão, na semana passada.
Fonte: Revista Exame
Data: 20/12/2018

EUA AVALIAM INICIATIVA DE "SHARP POWER" PARA CONTER A CHINA NA ÁSIA
Publicado em 02/20/2018 as 04:05 PM

Por Hiroyuki Akita | Nikkei, de Tóquio



Num momento em que as duas maiores economias do mundo travam uma competição por expansão de suas esferas de influência, os Estados Unidos e a China empreendem iniciativas de desenvolvimento distintas, centradas em torno do Oceano Índico.

A China tem a Iniciativa

Um Cinturão, Uma Estrada, proposta em 2013 pelo presidente Xi Jinping, que pretende construir infraestrutura que se estende da Ásia até a Europa e incorporar elementos terrestres e marítimos. O país já gastou uma fortuna na construção de estradas e portos.

Os EUA, por sua vez, desenvolveram sua própria iniciativa para manter a atual ordem internacional, a Estratégia para uma Região do Indo-Pacífico Livre e Aberta.

A ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, confirmou ontem que está discutindo o plano com EUA, Índia e Japão. "Há uma enorme necessidade de infraestrutura na região."

No início de janeiro, especialistas em segurança nacional e em economia do Hudson Institute, de tendência direitista, além de ex-autoridades dos EUA, se reuniram no instituto, sediado em Washington, para debater a situação.

"Temos de ficar de olhos bem abertos", disse Daniel Twinning, o presidente do International Republican Institute, referindo-se ao que a China pretende fazer na região do Oceano Índico. Além do poder do "soft power" (poder não coercitivo), como a ópera chinesa, e do "hard power" (poder coercitivo), representado por sua capacidade militar, Twining advertiu para uma terceira forma de poder que vem tomando forma.

"Existe agora a forma emergente do 'sharp power' ", disse ele. Países como a China conquistam "alavancagem indevida" por meio de enormes investimentos em infraestrutura. Os alvos dessas operações de influência não se limitam a países pequenos, carentes de ajuda, mas abrangem também democracias sólidas, como a Austrália e a Nova Zelândia.

Twining descreveu essa tendência como um novo conjunto de instrumentos de poder e influência. "Há um debate sobre a nossa própria competitividade e sobre como afiaremos as ferramentas à nossa disposição".

Discussão semelhante está ganhando força nos bastidores da Casa Branca, segundo dizem fontes. O Conselho de Segurança Nacional se reuniu várias vezes em novembro e dezembro do ano passado, após a volta do presidente Donald Trump de uma viagem a cinco países asiáticos.

A discussão se centrou em como fazer frente ao crescente poder exercido pela China com a Iniciativa Um Cinturão, Uma Estrada e por meio de outros recursos, e culminou na aprovação oficial de uma resposta dos EUA: a Estratégia para uma Região do Indo-Pacífico Livre e Aberta. Documentos que arrolavam medidas específicas também foram aprovados.

A ideia teve origem no governo do premiê japonês Shinzo Abe. O governo Trump "pegou carona". Embora os planos da Casa Branca sejam confidenciais, eles têm três pontos principais, dizem fontes.

O primeiro prevê que os EUA cooperem com aliados e países amigos para manter uma ordem baseada na liberdade e no Estado de Direito no Mar do Leste da China, no Mar do Sul da China, no Oceano Índico e no Mar de Omã. O segundo é sobre os meios: EUA, Japão, Austrália e Índia deveriam fortalecer suas patrulhas marítimas e operar em colaboração com a guarda costeira de outros países litorâneos para garantir sua capacidade de proteger suas águas.

O terceiro defende que EUA, Japão, Austrália, Índia e outros países colaborem para garantir as rotas marítimas que se estendem desde a Ásia até o Oriente Médio, e para desenvolver portos em áreas fundamentais - o Sudeste Asiático, Sri Lanka e o Golfo de Bengala.

A estratégia é comandada pelo secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, e pelo assessor de segurança nacional de Trump, o general H.R. McMaster.

Um dos principais estrategistas do Departamento de Defesa dos EUA disse que Mattis e McMaster estão preocupados com a possibilidade de a Iniciativa Um Cinturão, Uma Estrada ser o meio pelo qual a China pretende alcançar sua meta de se tornar a potência máxima mundial até 2049, como proclamou o presidente Xi no Congresso do Partido Comunista no final do ano passado. Isso representaria um grande desafio à ordem geopolítica dominada pelos EUA.

A exemplo das pessoas, os países têm um determinado DNA. Ele tem raízes na história e na cultura de cada país.

Os EUA têm um impulso instintivo de ampliar sua esfera de influência em direção ao Oeste. Em 1620, os peregrinos ingleses do navio Mayflower chegaram ao território que se tornaria mais tarde a Costa Leste dos EUA. Depois de ter conquistado sua independência, 150 anos mais tarde, os americanos lentamente atravessaram o continente em direção ao Oceano Pacífico. No século XIX, o Havaí foi anexado, e as Filipinas se tornaram uma colônia americana. O ataque surpresa do Japão a Pearl Harbor, em 1941, desencadeou uma guerra máxima entre os dois países.

O mesmo está acontecendo agora do outro lado do Pacífico. A China tem sua própria tendência de ampliar sua influência, de modo a abranger seus vizinhos. Isso é simbolizado pela Grande Muralha. A corrida da China para realizar a Iniciativa Um Cinturão, Uma Estrada é uma demonstração do novo despertar dessa tendência.

Como superpotência, os EUA têm um instinto de sobrevivência que tentará não permitir o surgimento de um rival mais forte. Para garantir isso, os EUA terão de enfrentar o rio de concreto, aço e dinheiro que a China está usando para construir infra-estrutura ao longo de boa parte da Ásia.

Nas Maldivas, o ex-presidente Mohamed Nasheed advertiu que a dívida que o país tem com a China é impagável e que Pequim estará em condições de assumir o controle dos ativos de infraestrutura. "Sem disparar um único tiro, a China se apoderou de mais terra do que a Companhia das Índias Orientais no auge do século XIX", disse ele em entrevista ao diário econômico "Nikkei Asian Review"
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 20/12/2018

PARA GILMAR, MEDIDA DEVERIA SER AMPLIADA NO RIO
Publicado em 02/20/2018 as 04:05 PM

Por Cristiane Agostine | De São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu ontem a intervenção do governo federal na segurança no Rio de Janeiro e disse que deve haver uma "intervenção branca" em outras áreas no Estado. Gilmar disse que era preciso "dar um basta no desmando".

"No Rio de Janeiro talvez ao lado da intervenção formal na área de segurança pública haverá também aquilo que tenho chamado de forma técnica imprópria de uma intervenção branca também em outros setores", disse Gilmar a jornalistas, depois de participar do 2º Encontro Folha de Jornalismo, do jornal "Folha de S. Paulo", na capital paulista.

Ao defender a intervenção determinada pelo presidente Michel Temer, a primeira desde a promulgação da Constituição em 1988, o ministro do STF disse que "algo precisava ser feito". "Não é só a questão da segurança que está em jogo no Rio de Janeiro. Há um processo de desinstitucionalização e em boa parte do Brasil também temos problemas semelhantes", disse.

Segundo Gilmar, o país já vive uma "intervenção branca" há 30 anos. "Fazemos a intervenção mas sem o nome de intervenção", disse.

Gilmar evitou falar sobre a crise na Polícia Federal depois que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, indicou, em entrevista, que serão arquivadas as investigações sobre Temer no caso do decreto dos Portos. Ontem, Segovia prestou depoimento ao ministro do STF Luis Roberto Barroso. "Não vou emitir juízo de valor", afirmou. "Falei com Segovia na semana passada; sempre tenho dialogado com ele, nos conhecemos há muito tempo", disse Gilmar. Em seguida, ironizou a polêmica envolvendo Segovia: "O ambiente está muito conturbado, o Brasil está muito agitado, ansioso e precisa talvez de algum remédio, de psiquiatra, para dosar a ansiedade".

No evento, Mendes criticou a imprensa e defendeu a proibição da publicação de reportagens em alguns casos. O ministro disse que é preciso "ter jornalista alfabetizado" e reclamou do tempo para obter direito de resposta. "Em determinados casos, aceito até mesmo uma medida extrema, a proibição da publicação porque não adianta dizer: 'Daqui a pouco se faz um reparo'".

O ministro foi questionado sobre a demora de cinco anos para devolver um processo contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). O inquérito foi prescrito depois de ficar parado por 14 anos no STF. "Há desinformação em relação a isso. Temos mais de mil processos em pauta."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 20/12/2018

IBOVESPA REGISTRA GANHO EM DIA DE BAIXA LIQUIDEZ
Publicado em 02/20/2018 as 04:04 PM

Por Juliana Machado, Lucinda Pinto e Lucas Hirata | De São Paulo

O mercado acionário iniciou a semana com liquidez bastante reduzida sem o referencial de Nova York para ajudar a ditar o ritmo. Mas a bolsa brasileira aproveitou dados locais mais fortes de atividade e um noticiário corporativo intenso para voltar a mostrar alguma força – o Ibovespa subiu 0,32%.



Perto do fim do pregão, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a tramitação da proposta de reforma da Previdência está suspensa – assunto acompanhado de perto pelo mercado nos últimos meses -, pois o governo não tem segurança jurídica para manter o processo. Com a intervenção federal no Rio de Janeiro, o governo enterrou de vez a proposta de reforma. “Mas o mercado não vai levar isso tanto em consideração”, disse Raphael Figueredo, da Eleven Financial Research. “Estava cada vez mais longe [a aprovação da reforma], e a bolsa mesmo assim avançou diante da evidente retomada da economia.”



Durante o pregão de ontem, o Ibovespa chegou a se reaproximar do nível dos 85 mil pontos na máxima (84.956 pontos) e conseguiu se sustentar no campo positivo desde a abertura dos negócios. No fechamento, o índice marcava 84.793 pontos.

O retorno dos negócios nos EUA hoje deve continuar direcionando os ativos emergentes, mas a avaliação geral é que a resiliência do Brasil ainda é bastante relevante.

Apesar do dia relativamente positivo, o volume financeiro negociado ontem foi pequeno e somou R$ 4,99 bilhões, cerca de metade dos R$ 9,38 bilhões médios girados em fevereiro. O fraco volume foi reflexo do feriado nos Estados Unidos, que manteve as bolsas por lá fechadas. Sem a liquidez do exterior, o mercado local se voltou para os dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de dezembro e do ano de 2017, além de notícias corporativas, que influenciaram a movimentação de ativos específicos.

A Gerdau (alta de 5,02%) e a Gerdau Metalúrgica (4,44%) ficaram entre as lideranças dos ganhos no dia. Os papéis têm sido beneficiados desde a semana passada pela decisão do Departamento de Comércio americano de recomendar a aplicação de taxas aos importados de aço e alumínio no país. Já o dado positivo do IBC-Br, que subiu 1,41% em dezembro ante novembro, entusiasmou investidores locais ao reforçar que a economia brasileira de fato vem se recuperando. Isso reafirma a oportunidade a setores expostos a uma atividade mais robusta, caso de varejistas, como Natura (3,03%) e Magazine Luiza (4,64%).

O mercado brasileiro de renda variável resistiu bem à onda de vendas que tomou os ativos globais nas últimas semanas, na avaliação do diretor de mercados emergentes da BlackRock, Will Landers. “E de fato criou uma janela de oportunidade para quem buscava aumentar a participação em ações brasileiras”, disse Landers ao Valor.

Para o executivo, o Brasil continua sendo um dos principais destinos de investimentos em emergentes. A estratégia se baseia em “visões positivas para a recuperação econômica, alimentadas pelo profundo corte de juros”.

“Acreditamos que o fortalecimento da economia conduzirá os eleitores em outubro a apoiarem um candidato de centro, comprometido em dar continuidade ao programa de estabilização e reformas colocado em vigor pela equipe econômica do presidente Michel Temer”, afirma. Isso dará aos investidores “a oportunidade de participar em uma reavaliação histórica das ações do Brasil”.

Ontem dentre os destaques ficaram Fibria (3,80%) e Suzano (3,33%). As ações reagiram à confirmação pública de que as empresas tiveram conversas sobre uma possível combinação de negócios. O preço da Fibria no fechamento, de R$ 59,15, é o maior da história.

No caso de Petrobras, as ações preferencial (alta de 3,24%) e ordinária (2,80%) também avançaram com mais força e ultrapassaram faixas de preços que garantem a atratividade do papel. “Vejo a ação facilmente avançando a um preço acima de R$ 23. Não seria surpresa”, afirma Rafael Gonzalez, sócio da Platinum Investimentos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 20/12/2018

CENÁRIO COMBINA ECONOMIA MAIS FORTE E INFLAÇÃO DOMADA
Publicado em 02/20/2018 as 04:04 PM

Por Sergio Lamucci | São Paulo

A economia brasileira terminou 2017 num ritmo mais forte, como mostrou o crescimento em dezembro do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), de 1,4% em relação novembro, feito o ajuste sazonal. O aspecto mais positivo é que a consolidação da retomada ocorre num cenário de inflação tranquila. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês passado, por exemplo, teve alta de apenas 0,29%, o número mais baixo para os meses de janeiro desde a criação do Plano Real.

Essa combinação de maior crescimento com inflação domada se deve principalmente à grande ociosidade existente na economia. A recessão cavalar que durou do segundo trimestre de 2014 ao quarto trimestre de 2016 levou a uma enorme capacidade ociosa, com uma taxa de desemprego muito elevada. Ainda que a atividade econômica esteja em recuperação mais firme e o mercado de trabalho dê sinais de melhora, os analistas não veem pressões inflacionárias relevantes nos próximos trimestres.

No Boletim Focus divulgado ontem pelo BC, o consenso das projeções para o IPCA de 2018 dos Top 5 de médio prazo, grupo que reúne os analistas que mais acertam as previsões, caiu de 3,86% para 3,75%. É um número consideravelmente abaixo da meta de 4,5% perseguida pela autoridade monetária neste ano.

O câmbio sem grandes sobressaltos também tem ajudado a manter a inflação sob controle, assim como o fato de as expectativas seguirem bem ancoradas. Para 2019, por exemplo, o consenso do mercado aponta um IPCA de 4,25%, exatamente na meta do ano que vem.

Além disso, embora os preços de alimentos devam subir neste ano, sem repetir o quadro deflacionário de 2017, não se espera um salto exagerado das cotações. As estimativas mais recentes apontam para uma safra muito generosa em 2018, ainda que um pouco menor que a do ano passado.

O resultado das contas nacionais do quarto trimestre sairá em 1º de março. Embora o PIB e o IBC-Br tenham metodologias diferentes, o número do Banco Central divulgado ontem deixa claro que a economia encerrou 2017 ganhando fôlego. O crescimento do ano passado ficará, tudo indica, na casa de 1%, enquanto uma expansão de 3% ou mais neste ano parece bastante factível, especialmente porque os juros seguirão bastante baixos para padrões brasileiros por vários trimestres.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 20/12/2018

ACORDO MERCOSUL-UE PROVOCA ALERTA ENTRE CONCORRENTES
Publicado em 02/20/2018 as 04:04 PM

Por Assis Moreira | De Genebra

A perspectiva de conclusão proximamente do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) coloca países concorrentes em estado de alerta e interessados em acelerar as negociações comerciais com o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A expectativa na Europa é que Mercosul e UE consigam anunciar o pré-acordo no começo de março, depois de quase 20 anos de negociações.

O exemplo mais claro vem da Associação Europeia de Livre Comércio (conhecida pela sigla inglesa Efta), formada pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, países pequenos, mas com poder aquisitivo entre os maiores do mundo. O governo suíço, com influência na Efta, considera prioritário concluir um acordo de livre comércio com o Mercosul para que o Efta não fique em desvantagem em relação à UE.

O ministro suíço da Economia, Johann Schneider-Ammam, vê risco de a indústria de máquinas e outros setores industriais do país perderem competitividade no bloco do Cone Sul, quando for fechado o acordo com a Europa comunitária. Enquanto produtos industriais da Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein continuarão a pagar tarifa de 7% a 35%, exportações dos 27 países da UE terão taxação menor ou ficarão isentas no médio prazo.

O acordo Mercosul-UE poderá levar tambem o Canadá e outros parceiros, incluindo os EUA, a dar novo ritmo às discussões com o bloco do Cone Sul, ao sentirem o peso da preferência que será dada aos 27 países comunitários. A competitividade agrícola do Mercosul, como sempre, causa temores nos parceiros. Suíços e noruegueses são os que globalmente mais protegem seu setor agrícola, com fortes taxas na fronteira.

Sem surpresa, a pressão de agricultores nos países da Efta também é forte contra o acordo com o Mercosul. Os produtores na Suíça não querem mais nem ouvir falar no seu ministro da Economia. Reclamam que um acordo com o Brasil e Argentina será a “‘morte da agricultura local”.

A Federação dos Agricultores Suíços reclama que a renda do agricultor limita-se hoje a 45 mil francos (R$ 156 mil) anuais, em média, e muitos abandonam o setor. Acusa o governo de não respeitar um voto popular pela garantia de segurança alimentar no país. Segundo a federação, a Suíça importa 40% dos alimentos que consome, uma das maiores dependências em relação ao estrangeiro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 20/12/2018

DESTAQUE - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - GREVE NO PORTO
Publicado em 02/20/2018 as 04:04 PM

Trabalhadores do porto de Santos ameaçam fazer greve de 48 horas e ocupar a sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) contra proposta do fundo de pensão complementar dos funcionários da estatal, o Portus.

Eles são contrários à proposta de redução de 28,77% no valor do benefício pago aos assistidos e ao aumento de 9% para 27,75% na mensalidade custeada pelos trabalhadores da ativa feita pelo Portus. A paralisação seria nos dias 3 e 4. Os trabalhadores avaliam também ocupar de pacífica as dependências da empresa, informaram as assessorias dos sindicatos dos Empregados na Administração (Sindaport) e dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp).

O movimento engloba os sindicatos dos Operários Portuários em Capatazia (Sintraport) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santo e Região (Sindrod), e a Associação dos Participantes do Portus. As medidas devem entrar em vigor no dia 1º de abril e integram o plano anunciado pelo interventor do Portus, Luiz Gustavo Barbosa. Já foram aprovadas pelo conselho de administração da Codesp e Ministério dos Transportes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 20/12/2018

JUAZEIRO: R$ 2,6 MI PARA OBRA NO AEROPORTO; INÍCIO IMEDIATO
Publicado em 02/20/2018 as 04:03 PM

Cerimônia em Juazeiro do Norte, no Interior do Estado, oficializou, ontem (19), a liberação de R$ 2,6 milhões para o reforço do pátio de aeronaves do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.

No evento, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, assinou a ordem de serviço para as obras no Aeroporto, que faz parte do programa "Agora, é Avançar", do governo federal. O prazo de conclusão do serviço é sete meses.

O governador Camilo Santana destacou que há muito tempo o Ceará cobrava investimento no terminal. "O Aeroporto de Juazeiro é um dos que mais crescem no Brasil em volume de passageiros. Nós somos o centro do Nordeste brasileiro, então é fundamental que essa intervenção seja iniciada imediatamente para garantir a ampliação dos voos aqui para o Cariri".

Com a mudança, o terminal poderá receber aeronaves de grande porte, como o A319 e o A320, A737. "Agora, qualquer avião de grande poderá pousar e decolar no Aeroporto de Juazeiro, o que aumentará, com certeza, a capacidade do terminal", disse ministro Maurício Quintella. As obras devem começar já nesta terça-feira (20).

O ministro destacou ainda que a próxima etapa é uma mudança no terminal de passageiros. "É também uma reivindicação da bancada federal. É um terminal ainda acanhado e uma aeroporto que tende a crescer muito rápido, então esse é o nosso próximo compromisso", disse Maurício Quintella.

Em 2017, o terminal registrou a maior movimentação de passageiros da sua história: 533,2 mil, 1,7% maior do que a registrada em 2016, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A movimentação de cargas no aeroporto também cresceu: foram transportadas 864,7 toneladas, valor quase 10% maior em relação a 2016.

Concessão

Em 2017, o Aeroporto de Juazeiro do Norte foi qualificado na terceira rodada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A previsão é que o edital e o leilão ocorram até dezembro deste ano e o prazo de concessão será de 30 anos. A estimativa de investimento é de R$ 42 milhões e incluem entre as principais intervenções: novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves e áreas de segurança. O processo encontra-se em fase de elaboração dos estudos de
viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 20/12/2018

PORTOS - COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA INVESTIGA DECLARAÇÕES DE SEGOVIA
Publicado em 02/20/2018 as 04:03 PM

Autor:        KARLA GAMBA, JAILTON CARVALHO e CAROLINA BRÍGIDO - opais@oglobo.com.br

Diretor da PF indicou que inquérito sobre Temer seria arquivado por falta de provas



O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, e o presidente Michel Temer, em imagem de novembro de 2017 (Foto: Marcos Corrêa/PR)

BRASÍLIA - A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu processo para investigar as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre falta de provas e possível arquivamento do inquérito que investiga envolvimento do presidente Michel Temer com corrupção relacionada à edição de um decreto sobre portos. Em audiência ontem com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Segovia disse que seus comentários foram distorcidos.

A investigação foi aberta na Comissão de Ética na última sexta-feira a partir de uma representação do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Segovia terá dez dias, contados a partir de ontem, para dar explicações aos membros da comissão.

— Queremos saber se as informações privilegiadas foram conservadas, se houve ou não alguma espécie de transgressão praticada pelo diretor-geral da Polícia Federal ao prestar tais declarações — afirmou o presidente da comissão, Mauro Menezes.

Após o prazo paras as explicações de Segovia, a comissão deverá designar um relator para o caso e decidir pela absolvição ou punição do diretor da PF.

— Nós não estamos referendando os termos da representação. A comissão ouvirá os esclarecimentos do diretor-geral da Polícia Federal para que possa se pronunciar se houve ou não a alegada infração ética por parte de Segovia — disse o presidente.

Indagado sobre o tipo de punição que o diretor da PF poderia receber, Menezes não quis se antecipar:

— Nós ainda estamos em uma fase muito preliminar e talvez seja precoce estabelecer qualquer espécie de prognóstico. Preferimos, de forma prudente, escutar os esclarecimentos do diretor para projetarmos uma continuidade, se houver, desse procedimento.

Na audiência com Barroso, Segovia disse não ter tentado interferir no andamento das investigações sobre Temer e nem ameaçado o delegado Cleyber Malta Lopes, que está à frente do caso. Barroso mandou incluir as explicações do diretor no inquérito.

Numa entrevista à Reuters, às vésperas do carnaval, Segovia disse que não havia indícios de corrupção na edição do decreto sobre concessão dos portos no país, e indicou que o inquérito seria concluído em menos de três meses com sugestão de arquivamento por falta de provas. O diretor-geral também comentou que, se houvesse reclamação formal de Temer, Cleyber Lopes poderia sofrer algum tipo de punição.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/12/2018

ANTAQ - PODER EM JOGO - AGÊNCIA CONTESTADA
Publicado em 02/20/2018 as 04:03 PM

Autor:        LYDIA MEDEIROS

Cerca de dois meses depois de a Justiça Federal manter normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em relação ao mercado de cabotagem no Brasil, as empresas que vinham contestando as regras decidiram recorrer ao TCU.

O ministro Bruno Dantas deu 48 horas para a agência se manifestar sobre a regulação do mercado. O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) entende que as ações têm o objetivo de enfraquecer o poder da agência.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/12/2018

PORTOS - AO STF, SEGOVIA NEGA INTERFERÊNCIA EM INQUÉRITO
Publicado em 02/20/2018 as 04:02 PM

Autor:        BRENO PIRES, AMANDA PUPO, TEO CURY e FÁBIO SERAPIÃO / BRASÍLIA

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, negou ao Supremo Tribunal Federal ter interferido no andamento do inquérito do chamado Decreto dos Portos, que tem entre os investigados o presidente Michel Temer, e se comprometeu a não fazer mais manifestações sobre a apuração.

Ele prestou esclarecimentos ontem ao ministro Luís Roberto Barroso sobre as declarações feitas em entrevista à agência Reuters.

Na entrevista, Segovia afirmou que a investigação não havia encontrado indícios de irregularidades envolvendo Temer e indicou que a tendência era pelo arquivamento do caso. Disse ainda que poderia abrir investigação para apurar a conduta do delegado Cleyber Lopes.

Segundo despacho de Barroso, o diretor da PF afirmou que suas declarações “foram distorcidas e mal interpretadas” e “que não teve a intenção de ameaçar com sanções o delegado encarregado, tendo também aqui sido mal interpretado”.

Segovia declarou também, conforme Barroso, “que em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” e “que se compromete a não fazer qualquer manifestação a respeito dos fatos objeto da apuração”.

No despacho de ontem, o ministro do STF determinou que o Ministério Público Federal seja notificado do ofício de Segovia com os esclarecimentos.

Comissão. A Comissão de Ética Pública da Presidência concedeu ontem prazo de dez dias corridos, a partir de hoje, para que Segovia dê explicações sobre suas declarações. Depois disso o órgão colegiado vai decidir de abre ou não um processo contra Segovia.

Esclarecimentos

“(Segovia disse que) em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento.”

Luís Roberto Barroso
MINISTRO DO STF, EM DESPACHO
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 20/12/2018

ANTT CORRE PARA LEILOAR A NORTE-SUL
Publicado em 02/20/2018 as 04:02 PM

Autor:        Paula Cristina - paulacs@dci.com.br / São Paulo

Para lançar o edital até o segundo trimestre, governo baliza diretrizes para o certame, mas questões como direito de passagem e fluxo de carga são incertas

O governo federal deu ontem (19) mais um passo em direção a concessão de um trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (FSN). Com os parâmetros do leilão balizados, o mercado questiona agora as projeções de movimentação de cargas no trecho.

De acordo com a portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) a concessão será dada ao grupo, nacional ou estrangeiro, que oferecer maior outorga. Também fica definido que a estrutura será de subconcessão, uma vez que a estatal Valec é atual concessionária do trecho.

Definidas essas questões, o Plano de Outorga deverá ser aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Após a aprovação, serão encaminhados os Estudos Técnicos e os Documentos Jurídicos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para que, posteriormente, sejam publicados no site da ANTT e submetidos a audiência pública.

"A expectativa da Agência é de publicar o edital ainda no segundo trimestre de 2018", antecipa a ANTT.

Hoje concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias a concessão será dividia em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D'Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.

Uma questão de números
Apesar da corrida para conceder uma ferrovia praticamente pronta, o que eleva o interesse do capital privado, há questões ainda nebulosas. Uma delas são as projeções do governo para o fluxo de carga no modal, já que parte da estimativa leva em conta o transporte de itens que não são transportados no tradicionalmente no trecho, além de produtos que são majoritariamente levados por meio de estradas.

De acordo com a estimativa do governo, a demanda inicial será de 1,2 milhão de tonelada/ano, que deve chegar 17,1 milhões em 2025 e a 25,8 milhões em 2055. "Esses números estão bastante desproporcionais com a realidade brasileira e com a tradição de transporte no modal", diz o professor de engenharia e doutor em transportes, Edmundo Beltrão.

A visão do acadêmico está em linha com um estudo da consultoria TerraFirme, que estima que até 60% dos volumes previstos no estudo ANTT para o trecho não se concretizarão por ser cargas pouco aderentes à região.

Segundo as estimativas do governo, do total de carga para 2025, 37% serão gerais, 25% granéis agrícolas, 23% granéis sólidos. O restante, 15%, serão granéis líquidos.

Para o sócio e consultor da Terrafirma, Júlio Favarin, entre 40% e 60% da previsão da ANTT será desconsiderada nas modelagens econômicas das potenciais concessionárias em função de falta de aderência de alguns itens (como carvão e cimento) ao modal. Além disso, a questão sobre o direito de passagem nos trechos em que a ferrovia cruza com trilhos de outras empresas não foi citado.
Fonte: DCI – Diário Comércio Indistria & Serviço
Data: 20/12/2018

PORTOS - GOVERNO HOMOLOGA LICITAÇÃO DE TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM
Publicado em 02/20/2018 as 04:02 PM

Foi publicada na edição de sexta-feira, dia 16, do Diário Oficial do Estado, o Termo de Homologação do processo licitatório para construção do terminal hidroviário de cargas e passageiros do município de Santarém, na região oeste do Pará.

Após constatar que todo o trâmite ocorreu de maneira legal, a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado (CPH) declarou vencedor o Consórcio Tapajós. Construído com recursos oriundos da Caixa Econômica Federal, por meio de contrato de financiamento firmado com o Governo do Estado, o terminal de Santarém está orçado em R$ 59.884.105,61. A estrutura portuária vai finalmente atender a demanda de trabalhadores, donos de embarcações e da população. A expectativa, segundo a CPH, é que o terminal receba em média duas mil pessoas por dia.

O terminal será instalado no bairro da Prainha, no espaço onde funcionou a antiga fábrica da Tecejuta. Ele será dotado de um terminal de passageiros com 3,6 mil metros quadrados de área construída e contará com a seguinte estrutura: embarque e desembarque de passageiros; guichês para venda de passagens; guarda-volume; banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais; fraldário; praça de alimentação com 404 lugares; área de espera com 801 lugares; espaço para órgãos intervenientes (Arcon, Juizado, Conselho Tutelar, Sefa, Capitania dos Portos, Receita Federal e Polícia Militar); quiosques de informações e loja; escada rolante e plataforma vertical.

O empreendimento contará, também, com área para estacionamento, com 120 vagas para carros (90 para motos e 60 para bicicletas) e terá, ainda, ponto de táxi e paradas para ônibus e micro-ônibus. Já o terminal de cargas terá 5,6 mil metros quadrados de área para uso das empresas de transporte fluvial.

A estrutura naval terá um píer flutuante com 3.600 m², oito fingers de atracação (4,00 x 15,00 metros), rampa metálica bi-articulada de 10 x 70 metros para acesso ao flutuante e passarela em concreto de 2.494 m², com circulação separada entre passageiros e cargas. Ela terá capacidade para atracação de 17 embarcações ao mesmo tempo, de maneira organizada. Nos próximos dias deve ser assinada a Ordem de Serviço para início imediato da obra. O terminal hidroviário de Santarém soma-se a outros seis já em construção (Santana do Tapará, Curuá, Almeirim, Prainha, Terra Santa e Faro) que devem impulsionar e melhorar o transporte fluvial na região oeste e dinamizar a economia dos municípios. O investimento total é de mais de R$ 80 milhões, fruto de financiamento entre o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 20/02/2018

HIDROVIA - IMPASSE
Publicado em 02/20/2018 as 04:02 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O impasse já foi criado com relação à criação da Polícia Hidroviária Federal, tudo em razão da justificativa para a sua finalidade. Jamais o controle do tráfego hidroviário poderá ser extinto da Marinha.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 20/02/2018

PORTOS - NOVA SEDE DA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL SERÁ CONSTRUÍDA FUTURAMENTE EM GRANDE ÁREA EM MIRAMAR DE FRENTE PARA A GUAJARÁ
Publicado em 02/20/2018 as 04:01 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O que parecia muito difícil, no próximo dia 3 de março estará sendo resolvido com assinatura do documento em que a CDPCompanhia Docas do Pará transfere para a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental-CPAOR, uma grande área em Miramar, com vazão para a baía de Guajará.

A rapidez dessa operação deve-se à interveniência do atual Secretário Nacional de Portos Dr. Luiz Otávio de Oliveira Campos, que sempre manteve um relacionamento muito especial com a Marinha do Brasil. A transferência da Capitania dos Portos para Miramar, que funcionará em amplas instalações, com certeza fará funcionar também a Patromoria, bem perto, com uma visão muito legal do próprio gabinete do Comandante da importante 0M - Organização Militar da Jurisdição do 4º Distrito Naval.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 20/02/2018

ANTUÉRPIA INICIA PARCERIA COM O PORTO DO AÇU
Publicado em 02/20/2018 as 04:01 PM

Complexo Belga se tornou acionista do Porto fluminense e passará a assessorar a instalação
DA REDAÇÃO


Complexo está localizado no Litoral Norte do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

A Prumo Logística oficializou sua parceria com o Porto de Antuérpia Internacional (PAI), uma subsidiária do Porto de Antuérpia, o principal da Bélgica. Como parte do acordo, o complexo belga se tornou acionista do Porto do Açu (controlado pela empresa), no Litoral Norte do Rio de Janeiro, e passará a assessorar a instalação brasileira comercial e operacionalmente.

A entrada em vigor da parceria foi comunicada ao mercado na última quinta-feira. A partir dela, a PAI iniciou sua consultoria, pelo prazo de 10 anos e ao custo de US$ 7,8 milhões, e subscreveu 1,176% do capital social do porto. A companhia belga ainda indicará executivos para integrar a equipe do complexo marítimo.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 20/12/2018

GESTÃO DA DRAGAGEM
Publicado em 02/20/2018 as 04:00 PM

O Sindicato dos Operadores Portuários no Estado de São Paulo (Sopésp) apresentou ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil proposta revisada para a gestão da dragagem no Porto de Santos, encaminhada no âmbito do grupo de trabalho que estuda a questão, criado em novembro passado, cujo prazo para conclusões foi prorrogado por mais noventa dias, estendendo-se agora até 3 de maio.

A ideia é amplamente conhecida: trata-se de transferir ao setor privado a responsabilidade pelos serviços, realizados por entidade sem fins lucrativos, criada para essa finalidade. Segundo os operadores, a transferência pode trazer economia de 22% nos custos dos serviços, se for adotada ainda neste ano, valor que poderá chegar a 39% em 2027, segundo a projeção de movimentação de carga no complexo marítimo e os custos de realização da dragagem.

No caso de Santos, a operação portuária depende da manutenção da profundidade do canal de acesso e dos berços de atracação, tendo em vista suas características geofísicas, que favorecem o depósito contínuo de sedimentos em seu leito. Esses materiais se acumulam no fundo do canal, reduzindo sua profundidade e comprometendo a navegação das embarcações maiores.

Estudo encomendado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) à USP mostrou que o “ponto ótimo” para receber a nov a geração de navios que já operam seria a profundidade de 16 metros, proporcionando o melhor custo-benefício para atrair as embarcações. Se isso for realizado, os ganhos seriam da ordem de R$ 5,6 bilhões até 2030: embora os custos para realizar a dragagem atinjam R$ 1,6 bilhões, os benefícios gerados chegariam ao total de R$ 7,2 bilhões.

Atualmente, a profundidade média do canal de acesso em Santos é de 15 metros, e a polêmica contratação para realizar os serviços, a cargo do governo federal, que se arrasta há quase três anos, prevê sua ampliação e manutenção entre 15,4 e 15,7 metros. Seria necessário, portanto, ampliar o escopo dos serviços e ir além, de modo a permitir a movimentação de embarcações de 366 metros de comprimento, e porta-contêineres de capacidade para 15 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), além de graneleiros de 120 mil toneladas. Hoje o limite são 10 mil TEUs e 80 mil toneladas, respectivamente.

Esse objetivo é plenamente atingível. Exigirá maiores investimentos, mas os resultados serão compensadores. E muito difícil, porém, imaginar que isso vá acontecer se a dragagem continuar sob a responsabilidade estatal. Não só faltam recursos, como as complicações burocráticas e jurídicas (como se vê atualmente) são imensas. O momento exige decisão, e espera-se a rápida conclusão dos estudos no grupo de trabalho, de modo a resolver, de uma vez, a dragagem no Porto de Santos, essencial para seu futuro.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 20/12/2018

CONSÓRCIO ESPERA AVAL PARA INÍCIO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/20/2018 as 04:00 PM

TRF1 determinou, por unanimidade a revogação do pedido que suspendia o contrat

Empresas aguardam manifestação do Ministério dos Transportes
DA REDAÇÃO


Empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela obra (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O consórcio formado pelas empresas Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas aguarda a convocação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) para o inicio das obras de dragagem do Porto de Santos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, por unanimidade, no início deste mês, a revogação do pedido da EEL Infraestruturas, que suspendia o contrato.

O consórcio foi o segundo colocado na licitação promovida, em julho de 2015, peia extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela obra, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.

Posteriormente, aceitaram reduzir seu preço e tiveram o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu após a EEL. tentar, por três vezes, apresentar as garantias financeiras necessárias para o início dos trabalhos, sem sucesso.

“Os desembargadores do TRF1 reverteram a decisão que suspendia a execução do nosso contrato de dragagem do Porto de Santos iniciado em março de 2017. A nossa confiança no Judiciário foi confirmada e o nosso consórcio está pronto e apto para dar continuidade aos serviços contratados”, destacaram a Van Oord e a Boskalis, em nota.

A Tribuna apurou que as embarcações e os equipamentos que serão utilizados pelas empresas já estão no Rio de Janeiro, aguardando o aval do MTPAC. Como a decisão do TRF1 tem efeito imediato, agora resta apenas uma manifestação da pasta.

Na audiência, realizada no último dia 5, os três desembargadores do TRF levaram em consideração as diversas extensões de prazo para que a EEL atendesse as exigências previstas no edital de licitação. Inicialmente, a empresa deveria entregar as garantias financeiras em 15 dias, mas não conseguiu apresentar documentos válidos um período que superou seis meses.

A alegação de que houve flexibilização de regras na contratação de outras empresas também foi apontada na audiência. Mas, neste caso, foi comprovado que não foram oferecidas vantagens em outros contratos e sim no curso dos processos licitatórios.

Mesmo com a decisão do TRF1, a EEL Infraestruturas promete recorrer mais uma vez à Justiça Procurada, a sócia-proprietária da empresa, Claudia Carvalho, não respondeu aos questionamentos da Reportagem, assim como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

CONTRATO ATUAL

Assim que a Van Oord e a Boskalis iniciarem a retirada de sedimentos do Porto de Santos, o contrato firmado entre a Dragabras e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) será rescindido -ele foi firmado para que a obra não fosse interrompida, enquanto não se definia essa licitação da dragagem.

A dragagem licitada pelo MTPAC prevê a manutenção das profundidades do canal de navegação, dos berços de atracação e dos acessos a eles.

PREÇOS

373 milhões de reais foi o preço pedido pelo consórcio Boskalis-Van Oord, na licitação da dragagem do Porto de Santos.

5 milhões foram reduzidos do preço original, para a contratação do consórcio.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 20/12/2018

MARINHA DO BRASIL - COMEÇA A TRANSFERÊNCIA DO OCEAN
Publicado em 02/20/2018 as 04:00 PM

O diretor-geral do Material da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Luiz Henrique Caroli, assinou ontem o contrato de transferência do navio HMS Ocean junto às autoridades do Ministério da Defesa britânico.
DA REDAÇÃO

Com esse ato, realizado em Plymouth, na Inglaterra, tem início a transferência da embarcação militar - um porta-helicópteros de assalto anfíbio - da armada do Reino Unido para a do Brasil.

O Ocean irá substituir o porta-aviões São Paulo, desativado em 14 de fevereiro do ano passado, como a nau capitânea brasileira.

Nas próximas semanas, o porta-helicóptero passará por uma revisão de equipamentos e sistemas, sob a supervisão de oficiais brasileiros, segundo o Comando da Marinha. O Ocean será incorporado no próximo dia 29 de junho. Seu processo de transferência deve ser concluído até o final de julho e o navio deve chegar ao País em agosto. Há a perspectiva de que ele seja rebatizado como Pernambuco.

Segundo a imprensa inglesa, o Governo Federal adquiriu a embarcação por cerca de libras esterlinas 84 milhões (R$ 380,5 milhões), a serem pagos emparcelas. Especialistas apontam que a negociação foi positiva para as autoridades brasileiras, uma vez que a reparação do São Paulo era calculada em R$ 1,22 bilhão (em valores atualizados) e o navio inglês passou por uma remodelação de R$ 290 milhões em 2014.

Em operação há mais de 20 anos, o Ocean tem 203,43 metros de comprimento e 21.578 toneladas, operando com um raio de ação de 8 mil milhas náuticas (14,8 mil quilômetros) e podendo receber simultaneamente sete aeronaves em seu convés de voo. Na Marinha do Brasil, será empregado em operações aéreas com helicópteros, operações anfíbias com tropas de fuzileiros navais e missões de controle de área marítima.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 20/12/2018

PORTO - ANTUÉRPIA INICIA PARCERIA COM AÇU
Publicado em 02/20/2018 as 04:00 PM

A Prumo Logística oficializou sua parceria com o Porto de Antuérpia Internacional (PAI), uma subsidiária do Porto de Antuérpia, o principal da Bélgica.
DA REDAÇÃO

Como parte do acordo, o complexo belga se tomou acionista do Porto do Açu (controlado pela empresa), no Litoral Norte do Rio de Janeiro, e passará a assessorar a instalação brasileira comercial e operacionalmente.

A entrada em vigor da parceria foi comunicada ao mercado na última quinta-feira. A partir dela, a PAI iniciou sua consultoria, pelo prazo de 10 anos e ao custo de US$ 7,8 milhões, e subscreveu 1,176% do capital social do porto. A companhia belga ainda indicará executivos para integrar a equipe do complexo marítimo.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 20/12/2018

PORTOS - SEGÓVIA NEGA INTERFERIR EM INQUÉRITO
Publicado em 02/20/2018 as 03:59 PM

Diretor-geral da Polícia Federal deu explicações ontem ao ministro do STF Roberto Barroso sobre Temer e o Decreto dos Portos
DE BRASÍLIA

O diretor-geral da. Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse ontem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que não pretendia interferir no inquérito sobre o presidente Michel Temer relacionado ao Decreto dos Portos.

Conforme a explicação ao STF, Segóvia disse que não queria “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito de Temer.

A explicação de Segóvia foi levada pessoalmente no fim da tarde de ontem ao ministro, relator do inquérito, após o magistrado cobrar explicações do diretor-geral da PF sobre uma entrevista dada à Agência Reuters na semana passada.

Na entrevista à Reuters, Segovia disse que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os “indícios são muito frágeis” e sugeriu que o inquérito “pode até concluir que não houve crime”.

Ao ministro, Segóvia ressaltou que suas declarações foram “distorcidas e mal interpretadas”, que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso e também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

O encontro entre o ministro e o diretor-geral da Polícia Federal durou 30 minutos, mas não houve declarações públicas - apenas o despacho de Barroso.

Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e uma empresado setor portuário são acusados pelo suposto favorecimento por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa de Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu o presidente.

COMISSÃO DE ÉTICA

A Comissão de Ética Pública da Presidência concedeu ontem um prazo de dez dias corridos para que Segóvia dê explicações sobre suas declarações a respeito do inquérito do Decreto dos Portos.

Só depois disso é que o órgão colegiado vai decidir se abre ou não um processo contra Segóvia. Normalmente, as punições na comissão costumam ser advertências, mas há também casos cm que ela pode sugerir a exoneração.

“Interessa de fato a comissão saber se as informações privilegiadas foram devidamente preservadas e se houve ou não houve uma espécie de transgressão praticada pelo diretor-geral”, afirma o presidente da comissão, Mauro Menezes.

Menezes explicou que o processo contra Segóvia foi aberto na semana passada após representação do líder do PT, deputado Paulo Pimenta. Quando convocado, o colegiado abre processo automaticamente. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

ENTENDA

Em entrevista à agência Reuters há dez dias, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, afirmou que as investigações não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer no Decreto dos Portos. Ao jornalista da Reuters, Segóvia sinalizou que a corporação vai recomendar o arquivamento do inquérito aberto contra o emedebista no Supremo Tribunal Federal (STF).

A afirmação causou polêmica e irritou o próprio Palácio do Planalto pela exposição extra do presidente no caso. Ontem, Segóvia teve que prestar esclarecimentos ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso, responsável pelo assunto na Corte. Além disso, o diretor-geral da Polícia Federal terá que dar explicações à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Neste colegiado, a cobrança foi feita a pedido do líder do PT, Paulo Pimenta.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 20/12/2018

ANTT ENVIA MINUTA DE EDITAL DE SUBCONCESSÃO DA NORTE-SUL A TCU E TRANSPORTES
Publicado em 02/19/2018 as 05:52 PM

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na sexta-feira, 16, a minuta do edital, o plano de outorga e o contrato de subconcessão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, atualmente nas mãos da estatal Valec. A subconcessão será realizada por meio de um leilão, e vencerá a disputa aquele que oferecer o maior valor de outorga.

A decisão da agência foi divulgada ainda na sexta-feira e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Os documentos foram encaminhados ao Ministério dos Transportes e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A previsão da ANTT é que o edital seja publicado no segundo trimestre deste ano. Em tese, o leilão pode ser realizado no segundo semestre. Antes, ele precisa ser aprovado pelo Ministério dos Transportes e passar pelo crivo do TCU, que não tem prazo para concluir a análise.

A subconcessão diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que serão licitados em conjunto, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D'Oeste (SP), com mais de 90% da construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.

A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.
Fonte: A Tarde - BA
Data: 19/02/2018

DISTORÇÕES EM DADOS DA ANTAQ ATRAPALHAM INVESTIMENTOS
Publicado em 02/19/2018 as 05:52 PM




Reprodução Site Antaq

Inconsistências identificadas por agentes do setor marítimo e portuário em dados processados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prejudicam a interpretação dos volumes de cargas e atrapalham a atração de investimentos para os portos. Investidores questionam dados disponibilizados tanto no Sistema de Informações Gerenciais (SIG) quanto nos anuários da agência. Cruzando dados da Antaq com outros oficiais e interagindo com o mercado é possível perceber discrepâncias que, se resolvidas, poderiam ajudar exportadores, importadores, armadores, terminais e investidores a usarem dados mais precisos nas decisões do dia-a-dia.

No recém-publicado Anuário de 2017 da Antaq, o transporte de contêineres por cabotagem, por exemplo, é de 1,285 milhão de TEUs no embarque e de 1,202 milhão de TEUs no desembarque, uma diferença de 83 mil TEUs. Considerando que o modal acontece entre portos brasileiros, um dos questionamentos mais antigos dos profissionais desse setor é saber por que os volumes de embarque e desembarque na cabotagem não batem.

"Existem muitas opções de análise que poderiam ser feitas, mas a base está ruim", afirma Leandro Carelli Barreto, sócio da consultoria Solve Shipping. Ele diz que em duas ocasiões, uma em 2014 e outra em 2017, apresentou essas distorções, principalmente em dados sobre transbordo e cabotagem, à equipe técnica da agência. Barreto observa que a maioria dos erros e dúvidas de terminais, armadores e investidores mostrados em 2014 persiste até hoje.

Uma das correções realizadas ainda em 2014 foi inclusão de dados sobre a carga de transbordo do Porto Itapoá (SC), antes não reportados pela agência. No entanto, a carga de transbordo de Paranaguá ainda não constava no sistema, como se não houvesse nenhuma operação desse tipo nesse porto. Até o fechamento desta reportagem, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) não haviam confirmado se encaminham dados de transbordo para a Antaq com regularidade.

Conceitualmente, uma carga que sai de Paranaguá (PR), transborda em Santos e vai para Europa, poderia ser lançada na Antaq em três movimentos: Embarque-Cabotagem-Paranaguá; Desembarque-Cabotagem-Santos; e Embarque-Longo Curso-Santos. Para Barreto, existe uma série de evidências sugerindo que esse conceito não está totalmente assimilado entre as dezenas de portos e terminais que reportam seus dados à Antaq.

No campo "Tipo de Navegação", por exemplo, o volume de transbordo em navios de longo curso em 2016 aparece com o dobro do volume de transbordo em navios de cabotagem naquele ano. Contudo, nos últimos anos, grande parte do crescimento da cabotagem foi motivada exatamente pelo aumento no volume de transbordo, provocado pelas maiores dimensões dos navios de longo curso operando na costa brasileira.

Como encontram restrições de acesso em vários portos brasileiros, esses navios precisam coletar e depositar suas cargas em portos concentradores de carga que, por sua vez, se conectam às respectivas origens e destinos finais da carga por meio da cabotagem. Além disso, de acordo com as normas da Antaq, o transbordo em navio de longo curso só pode ser feito mediante autorização específica (waiver) para determinado transbordo diante da indisponibilidade ou falta de capacidade dos serviços de cabotagem para atender à demanda.

O problema, no entanto, não reside apenas em informações relacionadas à cabotagem e transbordo. Dados de mercado baseados em informações de armadores dão conta de que, no transporte de contêineres cheios de longo curso, existe divergência de 100 mil TEUs a mais em relação aos dados da Antaq, apenas entre janeiro e junho de 2017. Tendo em vista que a movimentação no segundo semestre é mais forte do que no primeiro, estima-se que essa divergência tenha terminado 2017 na casa dos 230 mil TEUs a menos nas bases da Antaq.

Na última quinta-feira (15), durante apresentação do Anuário 2017, o diretor-geral da agência, Adalberto Tokarski, destacou que a metodologia vem sendo aprimorada pela área técnica da Antaq a fim de captar cada vez mais dados para o sistema. Na ocasião, o gerente de estatísticas e avaliação de desempenho da Antaq, Fernando Serra, afirmou que o Sistema de Desempenho Portuário (SDP) da agência tem evoluído, com reuniões anuais que contam com participação de todos os portos organizados, além da troca de informações com alguns terminais portuários privados.

Serra acrescentou que, desde 2017, a Antaq focou no aperfeiçoamento das informações sobre transbordo. "Conduzimos uma melhoria no sistema no sentido de igualar o que a Receita Federal já tem hoje no sistema mercante (Siscarga), onde ele mapeia toda questão do transbordo", disse. Ele reconheceu que esse mapeamento era uma das deficiências do SDP. Serra afirmou que, desde janeiro, a agência está alinhada com a mesma metodologia da Receita Federal, o que permitirá saber o transbordo no detalhe. “É uma evolução que vai ser sentida já no próximo ano”, projetou.

Já o superintendente de desempenho, desenvolvimento e sustentabilidade da Antaq, Arthur Yamamoto, revelou que a agência também possui um projeto para melhorar a interpretação dos indicadores dos terminais e estabelecer curvas de eficiência de acordo com a realidade de cada um. "Para não haver leitura enviesada dos números vamos trabalhar metodologia esse ano ainda", adiantou.

Yamamoto destacou a dificuldade do rastreamento de cargas terrestres. "Quando falamos de origem e destino da carga perdemos essa informação porque nem sempre onde emite a nota fiscal é onde aquela carga efetivamente foi produzida", explicou. Serra acrescentou que mapear e rastrear essas cargas é complicado. “Existem iniciativas como a nota fiscal eletrônica. O problema é acesso a essas bases porque envolve sigilo”, disse.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2018

APM TERMINALS PECÉM RECEBERÁ ROTA DA ÁSIA A PARTIR DE ABRIL
Publicado em 02/19/2018 as 05:52 PM




A Maersk Line e a Hamburg Süd anunciaram um novo serviço da Ásia para a Costa Oeste da América do Sul, que irá adicionar rotas diretas para a Colômbia, Caribe e Brasil ao atual portfólio dos armadores na América Latina. A linha começará as operações a partir de abril de 2018.

"O novo serviço foi concebido com foco em nossos clientes para permitir que eles continuem a crescer em seus negócios. A partir de agora, Colômbia, Caribe e Brasil, especialmente Pecém, poderão se beneficiar de conexões diretas com a Ásia, melhores tempos de trânsito com o Extremo Oriente e maior cobertura portuária”, destaca Lars Ostergaard Nielsen, presidente da Maersk Line na América Latina.

No Brasil, o serviço com escalas semanais será atendido pela APM Terminals Pecém, por onde os produtos no fluxo de importação serão distribuídos através de rotas de cabotagem para as demais regiões do país. “Receber a linha asiática tendo o porto do Pecém como hub, ou seja, distribuidor de cargas, é a transformação de um sonho em realidade”, explica Ricardo Arten, principal diretor da APM Terminals no Brasil.

“Quando investimos R$ 100 milhões para fazer da APM Terminals Pecém o terminal mais produtivo do Nordeste, almejávamos conectar a região a todos os continentes. Hoje dispomos de rotas regulares para a Europa e a América do Norte, além de servirmos diferentes linhas de cabotagem. Estamos certos de que o novo serviço para a Ásia impulsionará não só os volumes do terminal, mas principalmente permitirá a aceleração do desenvolvimento de toda a região”, destacou Arten.

O escoamento da safra de frutas também será privilegiado pela nova rota servida na APM Terminals Pecém, uma vez que a conexão entre Pecém e Ásia neste fluxo será direto, em até 29 dias. “Estamos localizados estrategicamente próximos à zona produtora de frutas do Nordeste. Esta será a primeira linha que oferecerá um tempo de trânsito competitivo para exportar melancias, melões, uvas e mangas produzidas no Brasil para os países asiáticos, inclusive no Extremo Oriente”, destaca Daniel Rose, diretor da APM Terminals Pecém.

As frutas correspondem ao principal produto no fluxo de exportação pelo terminal, responsável por 10% dos volumes escoados para o exterior pela APM Terminals Pecém. No ano passado, o porto bateu recorde histórico na movimentação de contêineres, com 214 mil TEUs movimentados.

A APM Terminals Pecém é a operadora de contêineres no Porto de Pecém, administrado pela CIPP (anteriormente chamada Cearáportos). Além da sua presença no Nordeste, a rede de terminais portuários da APM Terminals no Brasil se estende ao Porto de Itajaí, localizado em Santa Catarina, e ao Porto de Santos, o principal da América Latina.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2018

COMPLEXO DE ITAJAÍ RECEBE 87 NAVIOS EM JANEIRO
Publicado em 02/19/2018 as 05:52 PM




O Porto de Itajaí registrou 87 escalas de navios em janeiro, um crescimento de 2% em relação ao mesmo mês de 2017. Do total, 23 embarcações atracaram na APM Terminals. Foram movimentadas 943.631 toneladas, das quais 152.266 na APM Terminals.

De fevereiro de 2017 a janeiro de 2018, 958 navios passaram pelo complexo portuário, movimentando 12.357.512 toneladas, com um aumento de 3% no número de escalas.

Em janeiro foram registrados 85.341 TEUs, dos quais 13.886 TEUs na APM Terminals. Na comparação da movimentação de contêineres do complexo entre o período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018 foram movimentados 1.113.511 TEUs, com 11.282.777 toneladas.

No terminal Portonave, localizado na margem esquerda, em Navegantes, 58 escalas foram registradas no mês de janeiro, com movimentação total de 721.533 toneladas e 71.455 TEUs. Os números representam 84% da movimentação total de cargas contêinerizadas registrada no Complexo Portuário de Itajaí. Foram contabilizados 529 navios atracados no acumulado do ano no terminal de Navegantes.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2018

PORTOS PRIVADOS TIVERAM CRESCIMENTO DE 52% NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Publicado em 02/19/2018 as 05:52 PM

Há mais de uma década que 65% de toda a carga transportada pelos portos brasileiros passa pelos terminais de uso privado (TUPs). Os TUPs apresentaram crescimento de 9,3% em 2017 comparado ao ano anterior. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (15/2) em evento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que divulgou as estatísticas do setor aquaviário de 2017.

Para o diretor-presidente da Associação de Terminais Privados (ATP), Murillo Barbosa, os dados reforçam a alta capacidade de operação dos TUPs e as projeções de aumento no investimento e expansão do setor. A convite da Antaq, a ATP fez destaques em relação à movimentação de contêineres, como em Chibatão (AM) e Porto Itapoá (SC), que, em curto prazo, têm previsão de investimentos em equipamentos e modernização da infraestrutura para aumentar a área de armazenagem e expansão do cais. Já no médio prazo, o TUP Porto do Pontal pretende iniciar suas obras no segundo semestre deste ano.

“As soluções logísticas para o País passam pelos terminais de uso privado, que são a nova tendência no cenário portuário com a construção de grandes complexos a exemplo do Porto do Açu”, afirmou o presidente da ATP. Ele destacou que o desafio do setor é a melhoria na infraestrutura terrestre e aquaviária do País.

Entre as principais mercadorias transportadas, o minério de ferro é o carro-chefe das exportações, com participação de 58%, seguido pela soja (10%), contêineres (7%), milho, açúcar, petróleo e derivados- que responderam pelo crescimento de 4%. O principal destino das exportações é a China, seguido pela Holanda e Malásia-que são entrepostos comerciais de distribuição para outras regiões. Em quarto lugar está o Japão e logo após os Estados Unidos.

Apenas na exportação de minério de ferro, 88% da carga enviada a outros países, o equivalente a 349 milhões de toneladas, passa pelos portos privados. Somente 12% são exportados via portos públicos, o que corresponde a 46 milhões de toneladas.

O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, garantiu que o objetivo do órgão é “visualizar o que precisa ser melhorado na gestão portuária, tirar a burocracia e dar agilidade ao setor”. Em sua apresentação, ele destacou o crescimento de 511% na movimentação de cargas do TUP Hidrovias do Brasil Vila do Conde, que movimentou cerca de 4,7 milhões de toneladas em 2017, tendo a soja e o milho como principais mercadorias.

Também ressaltou o crescimento de 164% na movimentação de cargas do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), da operadora logística VLI, que transporta mercadorias como fertilizantes, soja, milho, açúcar e de 50% no Porto Sudeste do Brasil, que exporta minério de ferro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2018

HAMBURG SÜD REESTRUTURA SERVIÇOS ENTRE ÁSIA E AMÉRICAS
Publicado em 02/19/2018 as 05:51 PM

Quatro novas linhas contarão com a implantação de um total de 39 navios com uma capacidade de carga de 4.500 a 10 mil TEUs

A Hamburg Süd lançará, no mês de abril, uma rede de serviços entre a Ásia e a Costa Oeste da América do Sul, o México, a América Central e o Caribe. A novidade, sob os serviços já existentes e nomeados ASPA e ASCA, chega para substituir a parceria atual com outras empresas de transporte marítimo – Acordo de Compartilhamento de Embarcações – nessa rota de comércio.

Os clientes terão à disposição conexões diretas adicionais, mais frequências, mais flexibilidade e transit time mais curtos. O Acordo de Compartilhamento de Embarcações existente entre a Ásia e a Costa Leste da América do Sul não será afetado pelas mudanças e permanecerá válido até o final de 2018.

As quatro novas linhas de serviço ASPA e ASCA contarão com a implantação de um total de 39 navios com uma capacidade de carga de 4.500 a 10 mil TEUs. Elas atenderão quase 30 portos, com inúmeras viagens semanais nos referidos mercados. Na Ásia, os portos mais importantes da China, Coreia do Sul, Taiwan, Japão e Cingapura serão beneficiados com os serviços. Na América Latina, a cobertura vai desde México, Panamá, Colômbia e Peru até o Chile. Destaques para clientes de frigoríficos serão duas viagens semanais do Chile para a Ásia, bem como um serviço direto do Chile e do Peru para o Japão. Um dos quatro novos serviços usa acordos de transbordo para vincular 24 portos da região do Caribe com a Ásia e vice-versa. Além disso, há uma conexão com a rede da Costa Leste da Hamburg Süd pelo Porto do Pecém (CE).

A reestruturação dos serviços do Pacífico para a Costa Oeste das Américas do Sul e Central, bem como para o Caribe, não aumentará a capacidade de espaço. No entanto, graças à colaboração operacional com a Maersk como único parceiro, a Hamburg Süd será capaz de responder de forma mais flexível e rápida às mudanças do mercado no futuro, bem como gerenciar melhor as demandas em períodos de pico do que no antigo Acordo de Compartilhamento de Embarcações.

“Nossa nova rede nesse setor de comércio ocupará uma posição excepcional no mercado, graças aos tempos de trânsito bastante competitivos e à excelente conectividade oferecida. Nossos clientes estão recebendo a alta qualidade de serviço que esperam da Hamburg Süd, em conjunto com uma rede global e uma capacidade de oferta sem precedentes”, diz o Chief Commercial Officer da Hamburg Süd, Frank Smet. “Com os novos serviços e graças à independência desse produto – que não requer o envolvimento dos parceiros do Acordo de Compartilhamento – podemos oferecer flexibilidade e conexões diretas, rápidas e personalizadas que desenvolvemos em conjunto com nossos clientes”, finaliza.
Fonte: Revista Tecnoligistica - SP
Data: 19/02/2018

"MODELO BRASILEIRO DE SEGURANÇA FAVORECE CORRUPÇÃO"
Publicado em 02/19/2018 as 05:51 PM

Por Marsílea Gombata | De São Paulo



Ávila: "O Brasil precisa com urgência atacar a corrupção nos órgãos de segurança e isso significa ter contrainteligência. Prisões são um grande fiasco"

O modelo institucional de segurança pública do Brasil está mais suscetível à corrupção do que os de outros países. Com várias polícias estaduais em vez de uma nacional, fica mais difícil combater a corrupção nesses órgãos, afirma o sociólogo Ariel Ávila, à frente da Fundação Paz e Reconciliação, em Bogotá.

Em entrevista ao Valor, Ávila lembrou que o México teve casos de corrupção em suas polícias e acabou por criar a Polícia Federal Preventiva em 1999, resultado da junção da Polícia Rodoviária e de Portos, a Polícia Fiscal Federal e a Polícia de Migração. O corpo ganhou atribuições de investigação em 2009 e passou a se chamar Polícia Federal. Ele avalia que a mudança institucional naquele país foi positiva.

Ávila é um dos principais especialistas em segurança da América Latina. No instituto que dirige, ele trabalha na elaboração de mecanismos de controle e combate a economias ilegais.

Para ele, o Brasil é um caso intrigante porque mesmo nos períodos em que reduziu a pobreza não foi capaz de diminuir os índices de homicídio. "O Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, atrás até mesmo da Colômbia e do México", diz, ao alertar para a necessidade de políticas de prevenção. "Hoje não vejo no Brasil medidas de prevenção juvenil contra mercados ilegais. A um jovem dentro de uma facção lhe oferecem a prisão ou a morte. Isso não é uma política de prevenção".

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, mas não tem cartéis de drogas como o México, por exemplo. Quais as particularidades do Brasil?

Ariel Ávila: O Brasil é um caso curioso: tem uma taxa de homicídio de 27 mortos por 100 mil habitantes, quando a Colômbia está em 23 por 100 mil. O Brasil teve uma grande política para tirar as pessoas da pobreza durante o governo Lula. E, apesar de muitos terem saído da pobreza, a taxa de homicídio continuou impressionantemente grande. Para nós, especialistas em segurança, o Brasil é uma incógnita. São várias as explicações. A primeira é que Brasil não tem um conflito armado como a Colômbia, mas é o segundo consumidor de cocaína do mundo, atrás dos Estados Unidos. Isso gerou uma dinâmica de violência urbana diferente do conflito armado colombiano, entre forças de segurança e guerrilhas. E diferente do México, que vive uma guerra contra o narcotráfico. O Brasil pode não ter cartéis como os de Medellín ou Sinaloa, mas tem estruturas ligadas ao tráfico relevantes. O próprio Fernandinho Beira-Mar sempre vinha para a Colômbia, onde era protegido por membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e gerenciava negócios. A Venezuela, por sua vez, é um fenômeno à parte. Apesar de ser o país violento da região ao lado de Honduras, passa por um processo de desinstitucionalização, com colapso da política, da economia e órgãos de segurança.

Valor: A América Latina tem graves problema de segurança mas não está em guerra, como a Síria, por exemplo. Qual outra região do mundo tem um problema de segurança pública tão grave?

Ávila: De fato, a América Latina é a região mais violenta do mundo. Recentemente, o norte da África, com conflitos na Líbia, também tem se tornado mais violento. Na África subsaariana, a violência cresceu em países como a República Democrática do Congo. Mas a América Latina tem um histórico mais antigo. O México combate os cartéis desde os anos 2000, e a Colômbia carrega esse conflito há 50 anos. Historicamente, somos a região mais violenta do mundo.

Valor: Quem está no topo do ranking?

Ávila: Neste momento, os países mais violentos são Venezuela, Guatemala e Honduras. Em segundo lugar vem primeiro o Brasil, depois o México e depois a Colômbia.

Valor: Há uma solução comum para distintas realidades? As negociações feitas na Colômbia serviriam para o México ou o Brasil?

Ávila: É diferente. Na Colômbia foi uma negociação dentro de um conflito armado. O México está em guerra contra o narcotráfico, mas não buscará um acordo de paz com esses grupos. Na América Central, por sua vez, tentou-se várias coisas. El Salvador fez pacto com as gangues locais, que foi quebrado e levou ao aumento da violência. No Brasil não são grupos armados ilegais, como as guerrilhas colombianas. O que se pode fazer é aquilo que os Estados Unidos fazem, ou seja: submeter membros de facções à Justiça. Mas o Brasil teria de fazer medidas complementares. Só persegui-los e processá-los não adianta. Tem de submetê-los à Justiça oferecendo benefícios jurídicos.

Valor: No Brasil, a segurança pública fica a cargo dos Estados e suas polícias. O modelo institucional do Brasil é um problema? Isso dificulta uma solução de longo prazo?

Ávila: O modelo brasileiro é muito mais parecido com o modelo mexicano, com polícias locais e específicas, do que com a Colômbia, cujo modelo é centralizado. O modelo com polícias estaduais e municipais está mais propenso à corrupção. O México, por exemplo, vivenciou isso e teve de criar uma polícia federal. Creio que o modelo mexicano de antigamente ou o modelo brasileiro atual permite mais corrupção. O que não significa que um modelo nacional não tenha corrupção. Mas o fato de haver tantas polícias faz mais difícil o controle da corrupção.

Valor: O senhor enxerga alguma solução para o caso do Brasil?

Ávila: Faz dois anos que não vou ao Brasil. Mas creio que o Brasil precisa com urgência atacar a corrupção nos órgãos de segurança, e isso significa ter contrainteligência. Segundo, precisa melhorar o seu modelo penitenciário. As prisões são um grande fiasco no Brasil, assim como em todo continente, e não conseguem isolar os criminosos de suas facções. Terceiro, necessita de uma grande reforma no que diz respeito à prevenção juvenil. Hoje não vejo no Brasil medidas de prevenção juvenil contra mercados ilegais. A um jovem dentro de uma facção lhe oferecem a prisão ou a morte. Isso não é uma política de prevenção.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/02/2018

MP APURA POSSÍVEL VAZÃO DE REJEITOS DA HYDRO ALUNORTE
Publicado em 02/19/2018 as 05:51 PM

Por Vito Gemaque | Para o Valor, de Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apura um possível vazamento de uma das bacias de contenção de rejeitos da fabricante de alumina Hydro Alunorte, pertencente à noroueguesa Norsk Hydro, no município de Barcarena, nordeste paraense. Uma visita técnica foi feita na manhã de ontem, domingo, pelo promotor estadual de Barcarena, Laércio Guilhermino de Abreu, por técnicos do órgão, representantes das secretarias de meio ambiente municipal e estadual e membros do Instituto Evandro Chagas (IEC).

A vistoria ocorre após um alagamento da área interna da empresa no sábado, depois de fortes chuvas na região. As equipes coletaram amostras de água de dentro da empresa e das áreas próximas para análise. O relatório do MP deve ser finalizado em cerca de 15 dias.

A empresa nega que tenha ocorrido vazamento ou transbordo das bacias, Informou que as operações continuam normais. A indústria fica próxima ao porto de Vila do Conde e processa minério de bauxita para fazer a alumina, matéria-prima do alumínio. O temor é que a lama do processamento da bauxita com alto teor de soda cáustica extrapole as barreiras de contenção. A Hydro é uma das maiores produtoras de alumina do mundo, com capacidade superior a 6 milhões de toneladas por ano.

"O que posso afirmar é que ainda é muito prematuro afirmar se tem risco ou não de rompimento ou transbordamento. Uma coisa é fato que verificamos por um dos engenheiros químicos no sobrevoo de helicóptero ontem, que estes registros apontaram claramente que existiam áreas alagadas dentro da própria empresa e de áreas adjacentes, e estamos aqui exatamente para confirmam as denúncias, no sentido de que esta água que extravasou era ou não das bacias", disse Abreu.

Será feita análise técnica da água coletada pela equipe do Instituto Evandro Chagas (IEC) e do Ministério Público do Estado.

Durante a vistoria a equipe verificou uma tubulação irregular (ou seja, sem autorização das secretarias de meio ambiente municipal e estadual), usada para escorrer águas pluviais para a área externa da empresa. A companhia foi notificada para tampar este lançamento de águas irregular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informou por meio de nota que não constatou extravasamento de barragem após a realização de uma fiscalização aérea, em conjunto com o Ministério Público do Estado, e uma verificação no próprio local.

A Secretaria ressaltou que faz monitoramento da área. Mesmo assim, todas as informações repassadas pela comunidade são checadas na área. Esta foi a terceira vistoria da Semas na empresa nos últimos 15 dias.

A empresa informou que "apesar do volume de chuva excepcional que incidiu sobre a região entre os dias 16 e 17 de fevereiro, superior a 200 mm, em aproximadamente 12 horas, segundo registros da empresa Climatempo, não houve qualquer transtorno nos depósitos de resíduos sólidos da refinaria". Sobre a tubulação irregular, que faria uma pequena vazão de água de coloração avermelhada na área da refinaria, a Hydro respondeu que "conforme solicitado pelas autoridades, a empresa está fazendo as investigações necessárias para identificar a origem e natureza do material, bem como a imediata vedação desta saída". (Colaborou Ivo Ribeiro, de São Paulo)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/02/2018

MUNICÍPIOS TÊM AVANÇOS EM ENERGIA E TRANSPORTES
Publicado em 02/19/2018 as 05:51 PM

Por Carmen Nery | Para o Valor, do Rio


Machado, prefeito de Jundiaí: passagem de ônibus paga com cartão de crédito

Mesmo sem preencher completamente os requisitos incluídos no conceito de cidades inteligentes, municípios como Santos, Barueri, Tubarão e Jundiaí estão adotando tecnologias, matrizes energéticas e projetos que contribuem para torná-las mais eficientes e sustentáveis. Tubarão (SC), historicamente marcada pelo uso de energia a carvão mineral, agora tem como destaque o investimento em energia de fontes renováveis e limpas.

Por meio de um projeto da Engie, Tubarão conta com a maior usina solar do país entre as cidades com 100 mil a 500 mil habitantes, com uma potência de geração fotovoltaica de mais de 3 mil MW. São mais de 19 mil painéis solares instalados às margens da BR-101. No mesmo parque, estão instaladas usinas eólicas com um potencial de 2,1 mil MW. E, futuramente, o empreendimento vai abrigar uma usina a partir do lixo, investimento da prefeitura, via PPP.

O grande projeto de geração de energia renovável faz parte de um investimento de pesquisa e desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Weg e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

"O tema energia renovável é forte na cidade não só pelo projeto da Engie, mas também pelo surgimento no entorno do município de pequenas centrais e pelo potencial de usinas a biogás", conta Giovani Bernardo, gerente de tecnologia, inovação e empreendedorismo da prefeitura de Tubarão. A prefeitura deve lançar ainda uma PPP de iluminação pública inteligente baseada em LED e controle a distância e acesso à internet.

"Estamos repensando a cidade do ponto de vista de mobilidade, integração de modais, conexão por ciclovias e criação de uma zona de inovação com fibra óptica. A ideia é torná-la a cidade nº 1 em qualidade de vida até 2050", diz.

Já em Santos, o destaque é o sistema digital SIGSantos, que mapeia a cidade e auxilia a prefeitura a tomar melhores decisões. Segundo o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o programa fez o geoprocessamento de todos os 44 mil lotes do municípios e tem mais de 206 mil unidades georeferenciadas para que a prefeitura tenha o mapeamento urbano detalhado da cidade.



"Isso permite a elaboração de estratégias para as ações de mobilidade, iluminação pública, segurança e de outras áreas do governo", afirma Barbosa. "Agora o sistema será integrado a nosso centro de controle operacional, que vamos inaugurar este ano, com investimento de mais de R$ 30 milhões e equipamentos de última geração, para o gerenciamento da cidade, especialmente no que se refere à mobilidade e à segurança", anuncia o prefeito.

O centro integrará diversos órgãos da cidade com representantes da concessionária de energia CPFL; das polícias civil, militar e federal; da Ecovias, concessionária do sistema Anchieta-Imigrantes que dá acesso à cidade; da Sabesp e da Defesa Civil.

"Eles vão trabalhar de forma integrada e em regime permanente, preparados para atuar em momentos de crise. A cidade chegará ao final do ano com 1.460 câmeras. Além disso, 100% dos equipamentos públicos serão ligados por fibra óptica e integrados ao centro. Vamos lançar uma PPP de iluminação a LED em abril. O porto também terá integração", diz.

A cidade de Jundiaí foi a primeira, depois de Londres, a adotar no transporte urbano a tecnologia de pagamento sem contato, que permite ao passageiro pagar a passagem de ônibus, com cartão de crédito, débito, pré-pago, smartphones e wearables (como pulseiras e outros vestíveis) por aproximação. Paulo Frossard, vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Mastercard, diz que a empresa liderou o processo de integração de cartões na cidade. Ele conta que os custos de arrecadação em Londres caíram de 14% para menos de 9%.

"Já temos toda a frota do município, com 305 veículos, equipada. O projeto foi implantado em dezembro de 2017, e já estamos vendo agilidade, segurança, redução de custos. A mobilidade melhorou, o tempo de acesso ao ônibus reduziu, e não há mais pagamento em dinheiro. Agora vamos implantar nos terminais painéis com informações sobre o tempo de chegada dos ônibus", anuncia Luiz Fernando Machado, prefeito de Jundiaí.

Barueri terá toda a sua distribuição de energia formada por redes inteligentes com o sistema smart grids, projeto da AES Eletropaulo. Segundo Charles Capdeville, diretor de engenharia da empresa, já foram instalados 4,5 mil medidores, o equivalente a 15% dos domicílios e até o final do ano chegará a 100% dos lares.

"O projeto permitirá, no futuro, aplicações de cidade inteligente, como lâmpadas controladas remotamente, monitoramento de lixeiras e estacionamentos pagos com tíquetes e outras aplicações" diz Capdeville.

A prefeitura também investiu na instalação de 350 km de fibra óptica e na instalação de uma rede wi-fi. Segundo Jonatas Randal, coordenador de inovação e tecnologia da Prefeitura de Barueri, essa conectividade permitiu a integração dos órgãos públicos, escolas e secretarias; a instalação de prontuário eletrônico na saúde; e o monitoramento com 370 câmeras
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/02/2018

ANTT LIBERA EDITAL DA NORTE-SUL; LEILÃO AINDA DEPENDE DO TCU
Publicado em 02/19/2018 as 05:51 PM

Por Rafael Bitencourt e Daniel Rittner | Valor

BRASÍLIA - Com cinco meses de atraso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a liberação, nesta sexta-feira (16), do plano de outorga e das minutas de edital e contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS). A realização do leilão ainda depende da análise final dos estudos pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

A liberação do edital da Norte-Sul veio de decisão tomada nesta sexta pela diretoria da ANTT, na última reunião de Jorge Bastos como diretor-geral. Segundo a agência, a decisão deverá sair na próxima semana no “Diário Oficial da União” (DOU). A expectativa, agora, é de publicar o edital no segundo trimestre de 2018.

Na fase de audiência pública, a ANTT havia indicado que seriam entregues os estudos de licitação da Norte-Sul ao TCU em setembro de 2017. As regras preveem que a subconcessão será assumida pela empresa que, durante o leilão, apresentar o maior valor de outorga.

A ferrovia foi concedida à estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. A linha terá o trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido, divididos em dois subtrechos: Tramo Central, de Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída; e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.

Em julho do ano passado, ao abrir audiência pública, a ANTT informou que os contratos respondiam pelo investimento de R$ 2,76 bilhões. Deste total, R$ 2,35 bilhões seriam para a aquisição de vagões e locomotivas (material rodante) e R$ 410 milhões para obras complementares e sinalização. A subconcessão foi preparada para o prazo contratos de 30 anos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/02/2018

DIVIDIDO, COPOM FAZ O AJUSTE FINO DA POLÍTICA MONETÁRIA
Publicado em 02/19/2018 as 05:50 PM

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central chega dividido ao fim de mais um ciclo de distensão monetária, mas não se deve exagerar as divergências. O que está em jogo é um ajuste fino em março, de 0,25 ponto percentual, depois de os juros básicos da economia caírem de 14,25% ao ano para 6,75% ao ano. A discussão relevante será, em breve, quanto tempo a Selic ficará no terreno estimulativo.

A ata da reunião de fevereiro do Copom, divulgada na última quinta-feira, informa que alguns membros do colegiado queriam comunicar mais fortemente que o ciclo de baixa de juros terminou. Outros pretendiam enfatizar as chances de uma nova baixa de juros, caso o cenário inflacionário se mostre ainda mais favorável que o esperado. Por fim, decidiu-se por uma mensagem salomônica, indicando que o ciclo de distensão monetária chegou ao fim, a menos que haja surpresas positivas nos próximos meses.

O Copom destaca no documento alguns fatores que vai acompanhar com especial atenção para decidir o que vai fazer em março. De um lado, o BC poderá cortar os juros a 6,5% ao ano se os núcleos de inflação seguirem muito baixos e se houver alguma notícia positiva que retire riscos da economia. Do lado negativo, que poderia fazer o Copom manter a Selic em 6,75% ao ano, está uma eventual piora no cenário internacional ou uma recuperação mais consistente da economia brasileira.

Em 2017, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 2,95%, abaixo tanto do centro da meta (4,5%) quanto do piso (3%). Em boa parte, isso se deveu a uma queda de 5% nos preços de alimentos. O Banco Central prefere acompanhar os núcleos, que descartam os preços mais voláteis, para identificar a tendência da inflação. Esses indicadores, porém, têm emitido sinais ambíguos.

O Copom destacou que em novembro alguns dos núcleos ficaram muito baixos, indicando que a inflação poderia se perpetuar próximo do piso da meta. Em dezembro, os núcleos subiram a um patamar descrito pelo Banco Central como confortável, consistente com a convergência da inflação para o centro da meta. Mas, em janeiro, os núcleos caíram de novo. Se seguirem tão baixos, o Copom provavelmente cortará os juros, para evitar que a inflação fure de novo o piso da meta. Se subirem para níveis mais confortáveis, a tendência é a Selic ficar onde está.

Outro ponto crucial é a evolução do que o que o BC chama, de forma genérica, de fatores que determinam os prêmios de riscos na economia. Essa é uma referência indireta à aprovação de reformas que procuram equacionar os riscos fiscais, em especial a da Previdência. Neste caso, importa para os juros tanto a perspectiva de aprovação do projeto que tramita no Congresso quanto o comprometimento em lidar com o problema dos principais candidatos na eleição presidencial.

O Copom cita, na ata, o risco de a economia bater no teto. Até dezembro, o Banco Central dizia que a atividade tinha uma retomada “gradual”, mas em janeiro começou a se referir a uma recuperação “consistente”. Depois de uma recessão de dois anos, a capacidade ociosa da economia é muito grande. Mas há dúvidas sobre quanto, de fato, o Brasil pode crescer sem pressionar a inflação – e os riscos se tornam maiores à medida em que o Produto Interno Bruto (PIB) cresce de forma mais acelerada.

Merece atenção ainda uma eventual mudança nas condições de liquidez internacional, o que poderia reduzir o fluxo de capitais para o Brasil. O cenário básico do Copom é que os bancos centrais de economias desenvolvidas subam os juros de forma gradual. Mas a ata destaca que os riscos aumentaram depois que os salários começaram a subir nos Estados Unidos e a inflação em alguns países começa a se deslocar para mais perto das metas.

Os pontos citados acima são tão importantes que, muito provavelmente, estarão sob exame pelo BC durante vários meses para decidir quando remover os estímulos monetários. Hoje, a aposta do mercado é que isso só ocorra em 2019, mas o cenário poderia mudar rapidamente caso ocorram turbulências no exterior, em especial se os mercados entenderem que há falta de comprometimento com a aprovação da reforma da Previdência Social.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/02/2018

USINA DE AÇO LONGO VOLTA A REAJUSTAR PREÇO
Publicado em 02/19/2018 as 05:50 PM

Por Renato Rostás e Chiara Quintão | De São Paulo

Sem conseguir repassar reajustes de preços durante 2017, as fabricantes de aços longos do país testam, no mercado da construção imobiliária, a aceitação de aumentos neste início deste ano. A percepção é de que o poder de precificação por parte das siderúrgicas ganhou força com o princípio de retomada da demanda por imóveis e com a perspectiva de maior consumo de materiais de construção. Os anúncios vêm sendo feitos caso a caso. Conforme o poder de negociação de cada cliente, a colocação do reajuste não é integral.

O setor de siderurgia amarga queda de vendas e de preços desde 2013, ano do ápice do consumo de aço no Brasil. No segmento de aço longo – como vergalhão -o esforço é maior do que no de plano para se recuperar. Dados do Instituto Aço Brasil mostram que, desde o início de 2015, há queda livre na demanda por aços longos. A procura por aços planos, porém, já está próxima ao nível de três anos atrás.

Aços longos são os mais usados pelo mercado imobiliário e pela infraestrutura em suas obras. Já os planos, como chapas, são mais aplicados na indústria automotiva e eletroeletrônica. No primeiro caso, uma retomada mais palpável é projetada para se iniciar no fim deste ano; no segundo, a recuperação começou em 2017.

Construtoras foram comunicadas, no início do ano, pela Gerdau e pela ArcelorMittal, de altas nos preços de vergalhão, segundo o Valor apurou.

Para uma construtora com a atuação no mercado imobiliário, a Gerdau propôs, na virada do ano, altas de 15% a 20% para o vergalhão, e o índice fechado foi de 12% na média. A mesma siderúrgica informou a intenção de elevar em 20% o preço do aço cortado e dobrado para outra construtora. Essas negociações ainda não terminaram, e a expectativa é de que o reajuste será inferior ao pedido.

Outra construtora foi informada pela Gerdau da intenção de aumento de 12% a 13% no valor do aço. “Conseguimos fazer a última compra no preço antigo, mas não será possível manter o valor na próxima”, diz fonte. Há também empresas para as quais a siderúrgica já comunicou que fará reajuste de preços, mas não propôs ainda um número.

Um executivo avalia que poderá haver também, em breve, elevação de preços de outros materiais de construção. A Duratex, por exemplo, anunciou aumento de 5% nos produtos da Deca – divisão de louças e metais sanitários – que serão implantados em março e abril. A companhia fez aumentos de 8% em painéis de madeira MDP e teve elevações pontuais em MDF em janeiro.

No entendimento de fonte do setor de construção, as fabricantes de materiais vão buscar recuperação de preços e margens, o que pode contribuir para que a inflação deste ano fique um pouco acima da esperada oficialmente. “Com os aumentos de agora, os preços do aço voltam, nominalmente, ao patamar de 2010 em Brasília”, acrescenta. Parte dos altas ocorreram em janeiro, parte das elevações serão aplicadas neste mês, e outra parcela ficará para março.

Segundo a fonte, não se pode falar em queda de braço entre siderúrgicas e construtoras, pois tem sido possível realizar os aumentos.

Como o Brasil não é formador, e sim tomador de preço internacional, em geral a cotação do aço por aqui segue a tendência lá fora – em especial, da China, origem da maior parte das importações. Um analista que não quis se identificar lembrou que o desconto médio do aço longo nacional ante o importado chega a até 8% atualmente, quando o plano já é vendido com prêmio de 10%.

Em geral, o mercado calcula que níveis próximos a 10% de prêmio são sustentáveis. O cliente aceita essa diferença porque pode receber o produto quase imediatamente, não sofre com custos de importação e tem assistência técnica da usina local, além de conferir a qualidade.

“Falta consumo e adequação de oferta para reajustes de aços longos pegarem”, disse outro analista, que acompanha o setor há anos. “Tivemos novos entrantes no Brasil [ Simec, Silat, Aço Verde, CSN ] durante os últimos anos que dificultaram qualquer aumento. Agora, com a oferta delas comissionada e o mercado com expectativa de crescer, o preço já começa a subir.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/02/2018

GRUPO GERDAU NEGOCIA ATIVO NO MÉXICO COM A SIMEC
Publicado em 02/19/2018 as 05:50 PM

Por Ivo Ribeiro | De São Paulo

O grupo Gerdau está concluindo a venda da Siderúrgica Tultitlán, usina de aço longo situada no México, para o grupo local Simec, apurou o Valor . O negócio está avaliado em US$ 100 milhões. Segundo fontes, as condições do negócio já estão definidas, após vários meses de tratativas. Pelo acordo, parte do pagamento será à vista e o restante num determinado prazo.

O grupo Simec é um importante produtor de aços longos e especiais no México e EUA. No Brasil, tem uma usina em Pindamonhangaba (SP) desde 2015. Produz vergalhões e fio-máquina.

O ativo mexicano da Gerdau estava à venda desde o ano passado, dentro da estratégia do grupo, definida em 2014, de manter no portfólio apenas ativos de maior rentabilidade. Além disso, engrossar o caixa saindo de subsidiárias que não dão o retorno desejado.

Desde então, o grupo já somou R$ 6,3 bilhões em alienação de ativos, no exterior e Brasil. O objetivo é reduzir a alavancagem financeira da companhia para um patamar confortável – 2,5 vezes a relação da dívida líquida sobre Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização).

A Gerdau adquiriu a Tultitlán em março de 2007 por US$ 259 milhões. A mini-mill, localizada na Cidade do México, produz vergalhões e perfis. Tem capacidade de fazer 400 mil toneladas de produtos laminados ao ano. Com a venda, o grupo mantém a Gerdau Corsa, que faz 700 mil toneladas de perfis estruturais por ano.

Em relatório, na sexta-feira, a Fitch, informou que estratégia da Gerdau é crucial para evitar o rebaixamento de seu rating (BBB-).

Procurada, a Gerdau informou que “não comenta rumores de mercado”. A Simec, no Brasil, alegou que não tinha informações.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 19/02/2018

CETESB MULTA EMPRESA POR EMBARCAR CARGA VIVA SEM LICENÇA EM SANTOS
Publicado em 02/19/2018 as 05:50 PM

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou em R$ 450 mil o terminal Ecoporto, no Porto de Santos, pelo embarque de bois vivos para exportação em um navio sem licença ambiental.

Segundo a companhia, o navio causou desconforto em toda a cidade devido ao forte cheiro de estrume que se espalhou por vários bairros. A empresa foi autuada com base em uma lei estadual que trata de infrações e sanções administrativas relacionadas ao meio ambiente.

Em janeiro, mais de 25 mil bois foram embarcados no navio Nada, atracado no porto, para serem levados a Turquia para abate.

Durante o embarque, uma entidade de proteção animal entrou com ação na Justiça pedindo o desembarque do gado do alegando maus tratos. Os animais tinham viajado cerca de 400 km de caminhão até o porto, onde o navio estava ancorado.

A Justiça Federal havia determinado o desembarque do gado, mas um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) derrubou a proibição. Segundo a AGU, o retorno dos bois ao território nacional demandaria uma operação de 30 dias, 60 pessoas e 820 caminhões.

O órgão também argumentou que havia risco de trazer pragas e doenças ao país, já que a embarcação continha alimentos de origem estrangeira, aos quais o gado foi exposto.

A Justiça pediu o relatório de uma veterinária, que verificou imensa quantidade de urina e excrementos, que tornariam difícil a respiração no navio, animais alocados (…) em espaços exíguos menores que 1 m por indivíduo, impedindo qualquer tipo de descanso ou passeio para o animal.

Um laudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) contestou essa análise, e disse que os currais estavam limpos, bem dimensionados, com piso adequado a movimentação animal.

A Justiça acatou o pedido da AGU, derrubou a proibição de exportar os animais vivos e o navio seguiu viagem a Turquia.
Fonte : Folha de São Paulo - SP
Data : 19/02/2018

MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO DA CAPITAL É 3ª DO NE
Publicado em 02/19/2018 as 05:50 PM

Em 2017, terminal cearense ficou atrás dos de Recife e Salvador na movimentação de passageiros

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, ou Fortaleza Airport, como batizou-o a nova concessionária, encerrou o ano de 2017 como o terceiro mais movimentado da região Nordeste, de acordo com dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. No ano, 5,89 milhões de passageiros trafegaram no terminal cearense, um crescimento de 4,53% em relação a 2016, enquanto 7,64 milhões de passageiros passaram por Salvador, na Bahia, um avanço de 0,86%, e 7,71 milhões no Recife, em Pernambuco, que cresceu 13,2%.

Considerando todos os aeroportos do País, o de Fortaleza ficou em 12º lugar, atrás de Guarulhos (37,4 milhões) e Congonhas (21,5 milhões), ambos em São Paulo; Brasília, no Distrito Federal (16,7 milhões); Galeão, no Rio de Janeiro (16 milhões), Confins (10 milhões); Campinas, em São Paulo (9,2 milhões); Santos Dumont, no Rio de Janeiro (9,1 milhões); Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (7,9 milhões); Recife, Salvador e São José dos Pinhais, no Paraná (6,6 milhões).

Aeronaves

Em número de aeronaves, a disposição do ranking é semelhante ao de passageiros, em que o Aeroporto de Fortaleza ficou em terceiro no ranking regional e em 12º no nacional. Foram 41,4 mil movimentações no terminal cearense no ano passado, entre pousos e decolagens, o que representou uma queda de 1,56% em relação ao ano de 2016. Em Salvador, foram 60,8 mil, um recuo de 3,47%, enquanto no Recife foram 63,2 mil, um avanço de 9,98%. Os números positivos do terminal pernambucano muito têm a ver com a ampliação das operações da companhia Azul Linhas Aéreas, que escolheu a cidade para centralizar as operações da empresa na região. É também um indício do crescimento que pode ser esperado em Fortaleza com o início das operações do hub da Air France/KLM/Gol Linhas Aéreas, programada para o próximo mês de maio, e da ampliação da oferta de voos internacionais.

Cargas

Por outro lado, considerando a movimentação de cargas, o Aeroporto de Fortaleza ultrapassou o terminal de Salvador e encerrou o ano em segundo lugar no Nordeste e em oitavo no País. Foram 37,2 mil toneladas de carga que passaram pelo terminal cearense, uma alta de 4,64% ante o ano anterior, enquanto 43,8 mil toneladas passaram pelo do Recife e 31,7 mil por Salvador.

Já por mala postal, Fortaleza está em terceiro no ranking regional e em 10º no nacional. Foram 4,1 mil toneladas transportadas no Pinto Martins em 2017, uma queda de 20,8% em relação ao ano anterior. No Recife, foram 7,6 mil toneladas , um recuo de 27,4%, e 11,5 mil toneladas em Salvador (-32,2%).
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 19/02/2018

MINISTRO HELDER BARBALHO LIBERA R$ 16,8 MILHÕES PARA ITAITUBA
Publicado em 02/19/2018 as 05:49 PM

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, autorizou a liberação de recursos para o município de Itaituba, no Sudoeste paraense.

Entre os objetivos do anúncio da verba está a realização de obras de prevenção de riscos para evitar inundações e consequências da erosão. Para isso, o investimento é de R$ 12,8 milhões.

O ministro também anunciou recursos da ordem de R$ 3 milhões para pavimentação de 10 km de ruas na área urbana da cidade e R$ 1 milhão para aquisição de caminhão-caçamba e veículos para ampliar a infraestrutura municipal e potencializar o desenvolvimento sustentável na região. Os anúncios ocorreram na última sexta-feira (16), durante uma atividade no Campus do Instituto Federal do Pará (IFPA).

A verba destinada para ações de prevenção de risco vão contemplar diretamente a comunidade de Barreiras, que fica a 70 km da cidade, e é uma das mais antigas com aproximadamente 3 mil moradores. O local é banhado pela margem esquerda do Rio Tapajós e o acesso é por terra e água. Devido as fortes chuvas dos últimos anos o barranco da comunidade começou a ceder e, em 2016, a erosão aumentou, causando grande preocupação à população.

Porém, segundo a professora Francisca Damascena, 62, que reside há 52 anos em Barreiras, os moradores da área já esperavam providencias há pelo menos 10 anos. “Nós víamos que a cada dia que passava a erosão só aumentava e destruía a frente da nossa comunidade. Então tínhamos uma preocupação muito grande. Mas hoje é um dia de grande festa. Estávamos esquecidos. Ter um ministro paraense, com certeza, faz toda a diferença”, comentou.

“Sabemos a força das águas do Rio Tapajós, que acabam trazendo esses transtornos para os moradores. E pensando de forma preventiva temos buscado avançar nesta agenda, distribuindo por todas as regiões do estado investimentos significativos para atender as cidades que necessitam deste apoio, e não poderia ser diferente em Itaituba”, esclareceu o ministro Helder Barbalho.

O prefeito da cidade, Valmir Climaco aproveitou para agradecer todos os investimentos da Pasta. “Já ganhamos seis caminhões coletores de lixo, que está ajudando na limpeza, e agora mais esses investimentos. Com certeza este é um momento único para a nossa cidade”, garantiu.

ABANDONO

Durante a cerimônia, que concretizava a liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional, diversas autoridades aproveitaram para questionar a falta de atenção e abandono do Governo estadual com a cidade. O deputado federal da região, Francisco Chapadinha, relatou as inúmeras obras estaduais inacabadas em diversas cidades. “É lamentável ver as obras paradas por esses municípios. São faculdades cobertas de mato, hospitais e estádios sem terminar. É um verdadeiro desperdício do dinheiro público”, relatou.

“É fundamental que nós podemos olhar para todo este imenso território chamado Pará, e como esta região fica no extremo oeste do Estado, acaba tendo um acúmulo de abandono particularmente pelos desmandos do governo do estado”, comentou o deputado federal José Priante.

“O que mais ouvimos aqui foram diversas reivindicações e pedidos de ajuda para bancada federal e ao ministro Helder, porque o estado está ausente. Isso é lamentável, ainda mais se tratando de uma cidade como esta que é referência para esta região. Este abandono precisa acabar”, complementou a deputada federal Elcione Barbalho.

A pedido do prefeito Valmir Climaco, o ministro Helder levou ainda o técnico do Ministério da Saúde, Sergio Costa, para ajudar o município a garantir mais recursos do Governo Federal.

Autorização da liberação de recursos para as obras teve a presença de políticos, como os deputados federais Chapadinha, Elcione Barbalho e José Priante. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará)

AEROPORTO DA CIDADE GANHA REFORMA E BR-163 TERÁ ASFALTAMENTO RETOMADO

O ministro aproveitou a visita em Itaituba para informar que ainda este semestre deve ser anunciado o início das obras de reforma e reestruturação do aeroporto da cidade. “Nós estamos só aguardando a conclusão dos projetos executivos por parte do Ministério dos Transportes para que possamos anunciar o mais rápido possível esta ação tão esperada pelos moradores da região”, disse Helder.

No início do último ano, o ministro negociou com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a inclusão de seis aeroportos paraenses no Programa de Aviação Regional, do Governo Federal. As unidades escolhidas foram os aeroportos de: Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Redenção.

O investimento previsto para o Pará é de R$ 162,7 milhões. Desse total, cerca de R$ 39,6 milhões estão reservados para Itaituba. “Particularmente na região Oeste do estado, o município de Itaituba foi escolhido e pude colaborar nesta construção por entender que é fundamental garantir essa estruturação não só para encurtar as distâncias, fortalecer turismo e a economia local, mas também para salvar vidas”, finalizou.

BR -163

Já sobre a BR-163, o ministro Helder deslocou até a cidade o superintendente regional do DNIT, João Claudio Cordeiro, para esclarecer o cronograma das obras da Rodovia. “Como ministro do Pará, lutei para garantir que as obras da BR-163 pudessem ser retomadas, porque não é possível continuar a assistir esta situação de trafegabilidade de uma rodovia que é fundamental para o desenvolvimento, escoamento da produção e segurança das pessoas”, comentou Helder.

Segundo João Claudio Cordeiro, a meta de asfaltar 65 quilômetros da rodovia BR- 163 não foi totalmente atingida por causa da antecipação do período de chuvas e de atrasos no fornecimento de matéria-prima.“Temos atualmente um saldo para poder finalizar essas obras de construção e pavimentação de 170km, com três segmentos. Estamos atuando com a contratação de empresas de manutenção. A previsão é que sejam concluídos ainda este ano 90km para este ano, 60km em 2019 e 25km em 2020”, garantiu.

MINISTRO VIRA CIDADÃO ITAITUBENSE

Durante a passagem do ministro pela cidade, a Câmara Municipal de Itaituba realizou uma sessão solene para homenagear Helder Barbalho com o título de Cidadão Itaitubense, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

O vereador Peninha foi o autor da entrega do título ao chefe da Pasta da Integração Nacional. Ele destacou que, desde quando o Helder se tornou ministro da Pesca, passando pelos Portos e atualmente da Integração Nacional, sempre atendeu as demandas da cidade e da região. “São ações, recursos e equipamentos que sempre estão chegando. Então nada mais justo do que esta homenagem”, disse.

Em seu discurso, o ministro afirmou que vem buscando trabalhar no Ministério da Integração Nacional por todo o estado. “Sinto-me muito honrado e com a responsabilidade ainda maior de continuar trabalhando para fazer jus a essa homenagem. Continuarei cada vez mais lutando pelo desenvolvimento de Itaituba, esta cidade que é de extrema importância para o Pará e Brasil, e precisa ser olhada com prioridade”, concluiu Helder.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 19/02/2018

PORTOS - DELEGADO É PEDRA NO SAPATO DE TEMER NA PF
Publicado em 02/19/2018 as 05:49 PM

Autor:        JAÍLTON DE CARVALHO - jailtonc@bsb.oglobo.com.br

Titular do inquérito dos portos, Cleyber Lopes investigou ‘quadrilhão’ do PMDB

A tensão no governo em torno do inquérito sobre o suposto envolvimento do presidente Michel Temer e dirigentes da Rodrimar com corrupção relacionada ao decreto dos portos tem um motivo específico: o delegado Cleyber Malta Lopes, que está à frente das investigações. Com 15 anos de carreira, quatro deles na divisão de Contrainteligência — o terreno mais espinhoso da Polícia Federal, que investiga os próprios policiais —, Lopes deu sucessivos sinais de que não se dobra a pressões, nem se comove com a influência de autoridades por ele investigadas.

Em Tocantins, foi ele quem comandou a operação que resultou em mandados de condução coercitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB) em pleno exercício do cargo e do ex-governador Siqueira Campos, dois dos maiores mandachuvas locais. Isso aconteceu em novembro de 2016, durante a chamada Operação Reis do Gado. Naquele período, o trem da Lava-Jato seguia a todo vapor país afora e, de certa forma, tirava a atenção de outras operações. Mesmo assim, Lopes veio a público acusar o governador e alguns familiares dele de acumular indevidamente uma fortuna de R$ 200 milhões. Os citados sempre negaram suas participações em crimes.

DENÚNCIA BARRADA NA CÂMARA
Em 2017, chamado para formar a equipe do Grupo de Inquéritos Especiais (Ginq), em Brasília, o delegado Cleyber Lopes não fez por menos. Ele e o colega Marlon Oliveira Cajado investigaram o chamado quadrilhão do PMDB da Câmara e, ao final, apontaram o envolvimento do presidente da República com organização criminosa, na mesma linha da denúncia formulada contra Michel Temer pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot. A denúncia foi barrada pelos aliados do presidente na Câmara. O caso só poderá ser retomado depois que Temer deixar o Planalto.

Mas, mesmo assim, a decisão de Lopes e Cajado lastreou a denúncia de Janot e tirou peso da vitimização do presidente. No período, Temer dizia que as acusações não tinham credibilidade porque o então procurador-geral estava interessado na derrubada dele por motivos pessoais. A partir daquele momento, o enfoque mudou. Afinal, era a Polícia Federal, um órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que sustentava com todas as letras o envolvimento do presidente com uma organização especializada em negociar decisões na Câmara dos Deputados.

Essa e outras investigações tiveram ampla repercussão. Mas, discreto, o delegado era quase um anônimo entre os colegas do Ginq, mesmo estando à frente do inquérito sobre Temer, a investigação mais destacada da PF neste início de ano. A situação só mudou quando, numa entrevista recente à agência Reuters, o diretor da PF, Fernando Segovia, levantou a hipótese de punição de Lopes pelas 50 perguntas que ele fizera a Temer no curso do inquérito da Rodrimar.

Segovia disse que, se o presidente fizesse reclamação formal, o delegado estaria sujeito a uma eventual punição. Falou também que não havia indícios de corrupção e que certamente o inquérito seria arquivado em breve. A ideia de que Segovia estaria jogando o peso da direçãogeral contra um delegado provocou forte reação de líderes da polícia e de delegados do próprio Ginq. Lopes, que estava no exterior, retornou ao Brasil na segunda, mas não se abalou com os comentários do diretor.

Com o respaldo do chefe imediato, Josélio Azevedo, e de parceiros, Lopes disse a um colega que continuaria tocando as investigações sobre Temer com naturalidade, sem se importar com eventuais reações de quem quer que seja. Na conversa, ele teria deixado claro também que poderia até ser preso quem se intrometesse de alguma forma em inquérito criminal.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2018

PORTO - SEM PRESSA.
Publicado em 02/19/2018 as 05:49 PM

Autor:        CAMILA TURTELLI, CLARICE COUTO e GUSTAVO PORTO

O diretor de Portos da Cargill no Brasil, Clythio Buggenhout, aguarda autorização de órgãos ambientais para a construção de terminal portuário em Abaetetuba, município próximo ao Porto de Barcarena, no Pará.

A licença pode sair em até um ano e o terminal entrar em operação entre 2022 e 2025. Não há pressa. A trading já pode exportar pelo Pará até 5,5 milhões de toneladas por ano via terminal de Santarém. Espera movimentar 4 milhões em 2018 e alcançar a capacidade total em cinco anos.


Pensando à frente. O investimento da trading se deve ao fato de que os navios exportadores têm aumentado de tamanho. Enquanto o calado do Porto de Santarém (foto abaixo) é de no máximo 11,5 metros – que suporta embarcações de até 55 mil toneladas –, Barcarena comporta 13,5 metros, para 66 mil toneladas, podendo ainda chegar a 16 metros. “Embora isso não seja um problema para nós hoje, a maior parte dos navios triplicou de tamanho em 20 anos e os de grãos seguirão essa tendência”, diz Buggenhout à coluna. Além disso, concorrentes como Bunge, ADM e Cofco já possuem terminais no vizinho Barcarena. » Resposta. Com a onda de consolidação no setor de defensivos agrícolas, empresas fabricantes de genéricos esperam mais rapidez do Ministério da Agricultura no registro dos produtos cujas patentes já expiraram. No ano passado, o número de produtos liberados, incluindo os genéricos, aumentou 46% ante 2016, passando de 277 para 405. Segundo Renato Seraphim, presidente da fabricante Albaugh, haverá um leque maior de opções para uso em lavouras e custos mais competitivos ante os dos Estados Unidos. “Lá, 80% da receita do setor refere-se a genéricos. Aqui, é metade disso”, conta.

BROADCASTAGRO
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 19/02/2018

ELEIÇÃO INTERNA DA USIMINAS SERÁ QUESTIONADA NA JUSTIÇA
Publicado em 02/19/2018 as 05:49 PM

A Usiminas recebeu o primeiro questionamento oficial sobre o processo de votação do representante dos empregados da companhia a uma vaga no conselho de administração da empresa, que reelegeu Luiz Carlos Miranda. O economista aposentado da siderúrgica mineira, Sergio Orlando Pires, que ficou em 3º lugar na votação, pediu impugnação da eleição de Miranda, alegando que o candidato fez propaganda eleitoral fora do prazo e que o resultado do pleito teria sido “vazado” antes da data regulamentar. O pedido, no entanto, foi indeferido pela comissão eleitoral interna da empresa. Nos próximos dias, Orlando recorrerá à Justiça.

Com a palavra

Procurada, Usiminas informa que a “comissão eleitoral, instituída para conduzir o processo de eleição do representante dos empregados no conselho de administração da companhia, composta por membros da empresa e dos sindicatos, analisou e julgou improcedente o questionamento do candidato, uma vez que todo o processo seguiu rigorosamente o regulamento e que a apuração e divulgação dos resultados se deram estritamente conforme as normas previamente estabelecidas.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 19/02/2018

HIDROVIAS - ELEIÇÕES VÃO ELEVAR DEMANDA POR TI E TELECOM E SUSTENTAR ALTA EM SERVIÇOS
Publicado em 02/19/2018 as 05:48 PM

Autor:        Vivian Ito - vivianit@dci.com.br / São Paulo

Além da recuperação econômica, campanhas eleitorais resultarão na maior busca por atividades relacionadas a anúncios e publicidade digital, e ajudarão setor reaver parte das perdas desde 2014

Após fechar 2017 com uma retração de 2,8%, o setor de serviços vê nas eleições gerais de 2018 uma janela de expansão. Enquanto alguns ramos aguardam a decisão nas urnas para retomar investimentos, os segmentos de tecnologia da informação, comunicação e telecom vão aproveitar o período para reaver parte das perdas dos últimos anos.

"No passado, você tinha uma influência no setor de papel e celulose, mas este ano o investimento deve estar canalizado para as mídias sociais, o que beneficiará os serviços de telecomunicações e de tecnologia", explica o diretor de economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Roberto Vertamatti.

Segundo ele, a grande motivação para este cenário são as regras mais rígidas para as campanhas eleitorais. "restrições como a de contribuição de empresas devem influenciar o orçamento e dar relevância para as mídias sociais que têm custo mais reduzido", diz. Em 2017, os serviços de informação e comunicação tiveram queda de 2% no volume de atividade.

Para ele, a expectativa é que o setor tenha uma recuperação gradativa ao longo do ano, tanto no volume de serviços quanto na recomposição dos preços, que pressionam o setor desde 2014. Um dos motivos para a projeção positiva é o arrefecimento da crise. No ano passado, a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) apontou uma queda acumulada de 2,8% no volume de atividade. Um resultado menos intenso que o de 2016 (-5%) e de 2015 (-3,6%).

Um ponto de atenção, no entanto, é a relação entre a política e a economia brasileira, que ainda permanecem muito relacionadas. "Essa interação forte entre ambos pode mudar todo o quadro", aponta o economista ao ressaltar que o cenário previsto para o período pós eleições ainda não pode ser comemorado.

"Podemos crescer em 2018 e ter queda no próximo. Infelizmente, no Brasil essa interação [entre política e economia] ainda existe", ressalta.

Retomada gradual
De acordo com a PMS, divulgada na última sexta-feira (16) pelo IBGE, a única atividade que apresentou crescimento no volume de serviços no acumulado do ano, ante o período anterior, foi a de transportes. Segundo o assessor técnico da NTC&Logística, Lauro Valdívia, no transporte de carga rodoviária, por exemplo, as empresas já vêm observado um crescimento de demanda desde meados de 2017.

Um exemplo disso, é a dificuldade que as empresas estão tendo de conseguir mão de obra tanto para contratos de carteira assinada quanto autônomos. "Elas diminuíram muito e outras fecharam. Reflexo disso é que tinha gente entregando coisa e Natal há pouco t e m p o", diz. Valdívia acredita que um teste de capacidade será o Dia das Mães de 2018.

No acumulado de 2017, o modal terrestre teve alta de 0,9%, com variações um pouco mais relevantes nos meses de outubro e novembro, por conta da Black Friday.

Um desafio citado por Vertamatti da Anefac para os transportadores é a política de preços da Petrobrás, com reajustes quase diários do combustível, com base na cotação internacional. "Os transportadores devem sofrer com isso", conta.

No setor de transportes, o que mais chamou a atenção foi o modal aquaviário, que teve expansão de 17,5% na mesma base de comparação. Na explicação de Vertamatti existem dois fatores para que isso possa ter acontecido. O primeiro é a expansão natural do modal, que hoje no Brasil é menos utilizado do que poderia, o segundo é a busca maior das empresas por redução de custo. "O modal aquaviário [com ênfase na cabotagem e nas hidrovias] foi mais utilizado na crise, porque as empresas buscaram alternativas", diz.

Um segmento que deve ter uma retomada mais lenta, podendo ficar mais para o final do ano é o de serviços profissionais, administrativos e complementares. "Perdeu competitividade mais rápido e deve demora mais para se recuperar", analisa. Na opinião dele, as mudanças nas regras da terceirização devem ajudar na contratação de mão de obra não especializada, mas os serviços técnicos devem depender da retomada econômica.
Fonte: DCI – Diário Comércio Indistria & Serviço
Data: 19/02/2018

ANTAQ - DE VENTO EM POPA
Publicado em 02/19/2018 as 05:48 PM

Autor:        Donaldson Gomes - donaldson.gomes@redebahia.com.br

O ano de 2017 foi de crescimento para o setor portuário brasileiro, que registrou um crescimento de 8,3% e a movimentação de 1,086 bilhão de toneladas, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A movimentação de contêineres aumentou tanto em toneladas quanto em unidades TEUs (sigla em inglês que equivale a um contêiner de 20 pés). Foram movimentados 106,2 milhões de toneladas (valor 6,1% superior ao registrado em 2016), transportadas em 9,3 milhões de TEUs (aumento de 5,7%). O maior incremento ficou por conta dos granéis sólidos, com alta de 10,3%. Milho e soja apresentaram crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, na comparação 2017/2016.

Por aqui
Entre os portos baianos, os ventos também foram favoráveis. Os terminais públicos, administrados pela Companhia das Docas da Bahia (Codeba), tiveram o melhor resultado operacional da história. Foram 11,9 milhões de toneladas movimentadas, o que representa um crescimento de 7,3% em relação ao ano anterior. O incremento de 805 mil toneladas no ano contou com algumas cargas pioneiras, como a importação de óleo diesel. O Porto de Aratu-Candeias, isoladamente, registrou também um novo recorde anual na movimentação de carga, por toneladas, de 7,1 milhões. O desempenho do Porto de Salvador alcançou 4,5 milhões de toneladas de cargas movimentadas em 2017, além de 310 mil TEUs. O Porto de Ilhéus apresentou incremento de 15%, principalmente graças à movimentações da amêndoa do cacau e minério de Magnesita.

Movimento intensa na cabotagem
No Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador, a movimentação de carga via cabotagem (com outros portos brasileiros) também apresentou crescimento recorde, de 17%. Ao todo, 66.570 TEUs foram movimentados de janeiro a dezembro do ano passado. Em dezembro do ano passado a Cabotagem alcançou o melhor resultado dos últimos 2 anos atingindo a marca de 4.200 contêineres movimentados, crescimento de 16% frente a movimentação registrada no mesmo mês de 2016. Este crescimento é fruto da parceria desenvolvida com os armadores e do desenvolvimento de células específicas para cabotagem e novos negócios. A movimentação de arroz cresceu 10% e a de produtos de varejo chegou a 36%. “Entre as vantagens (da cabotagem) está a possibilidade de redução de custos entre 15% a 30% nas rotas de longa distância. Esse tipo de transporte também é mais seguro para as cargas, com menor risco de avarias e roubo”, explica a diretora comercial do Tecon Salvador, Patrícia Iglesias.
Fonte: Correio da bahia - BA
Data: 19/02/2018

ANTAQ - TRANSPORTE DE CARGAS PELA HIDROVIA AUMENTOU 37,6%
Publicado em 02/19/2018 as 05:47 PM

Autor:        Clodoaldo Silva - de Brasília

Foram transportadas 4,5 milhões de toneladas pela hidrovia do Paraguai em 2017

O volume de cargas da hidrovia do Rio Paraguai voltou a registrar crescimento, depois de dois anos de queda, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No ano passado, foram transportadas 4,540 milhões de toneladas, incremento de 37,65% em relação a 2016, quando navegaram pelo rio 3,290 milhões de toneladas de produtos.

A mercadoria predominante, como em anos anteriores, é o minério de ferro, que representou 94% (4,267 milhões/ton.) de tudo o que passou pela hidrovia no ano passado. Em 2014, o minério representou 100% dos produtos. Em 2015, teve uma pequena redução, ficando em 98,8%, sendo 0,5% ferro fundido e 0,1% combustíveis. Em 2016, atingiu 99,2%, e outros 0,5% foi ferro fundido e 0,2% combustíveis minerais.

Como a hidrovia é basicamente usada para escoar a produção de minério retirada em Corumbá, ela fica muito vulnerável às oscilações do mercado. Nos anos de 2015 e 2016, houve o desaquecimento da economia chinesa, que ocasionou a queda no valor do minério de ferro. Isso fez com que o volume de minério retirado fosse reduzido e, consequentemente, a quantidade de minério transportada também.

Com o reaquecimento da economia chinesa, o valor do minério voltou a subir, refletindo no transporte de mercadorias pela hidrovia. De acordo com a Antaq, pelo Rio Paraguai passaram 4,267 milhões de toneladas de minério em 2017, crescimento de 30,38% em relação a 2016, quando a hidrovia registrou o menor volume dos últimos sete anos. Foram transportados 3,273 milhões/ton., 600 mil toneladas a menos que em 2010, quando passaram pela hidrovia 3,860 milhões/ ton. de minério de ferro.

No ano passado, pela primeira vez desde 2013, foi registrado o transporte de sementes e frutos oleaginosos, representando 4% do total transportado (181,6 mil toneladas). O ferro fundido representou os outros 2%.

Estes produtos contribuíram para que a quantidade de produtos transportados crescesse sete pontos porcentuais acima do registrado para o incremento no transporte do minério de ferro. Pelos portos da hidrovia, foram embarcados 4,540 milhões/ ton. no ano passado em mercadorias, crescimento de 37,65% em relação ao ano anterior, com 3,298 milhões/ ton.

Embora tenha ocorrido um incremento, o volume está bem abaixo dos 7,107 milhões/ton. registrados em 2014, ápice do uso da hidrovia. Até aquele ano, a quantidade de produtos que passaram pela Hidrovia Paraguai estava em ascensão.

PORTOS
Entre os portos da hidrovia, o Gregório Curvo - localizado em Corumbá - foi responsável por 60,9% de todo o volume transportado, seguido pelo Granel Química Ladário, com 35%. Bem atrás aparece o Terminal Hidroviário de Porto Murtinho, com 4%.

94% foi a parcela
Do minério de ferro no total de mercadorias transportadas pela hidrovia do Paraguai no ano passado, segundo o balanço da Antaq.
Fonte: Correio do Estado - MS
Data: 19/02/2018

ANTAQ - SETOR PORTUÁRIO CRESCEU NO PAÍS
Publicado em 02/19/2018 as 05:47 PM

O setor portuário brasileiro registrou um aumento de 8,3% na comparação de 2017 com 2016 e movimentou 1,086 bilhão de toneladas.

Compreendido por portos públicos e terminais de uso privado, esse setor havia registrado, em 2016, uma movimentação de 1,002 bilhão de toneladas.

A movimentação de contêineres aumentou tanto em toneladas quanto em unidades TEUs (sigla em inglês para Twenty-feet Equivalent Unity, unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). Foram movimentadas 106,2 milhões de toneladas (valor 6,1% superior ao registrado em 2016), transportadas em 9,3 milhões de TEUs (aumento de 5,7%).

A carga que apresentou maior alta (10,3%) foi a de granel sólido, movimentando um total de 695,4 milhões de toneladas no ano passado.

Milho e soja apresentaram crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, na comparação 2017/2016. Já a movimentação de granel líquido registrou movimentação de 230,2 milhões de toneladas em 2017 - um crescimento de 3,8%, na comparação com o ano anterior. A movimentação da carga geral solta cresceu 7,6%, atingindo um total de 54,2 milhões de toneladas. De acordo com o levantamento, a importação de derivados de petróleo aumentou em 32%, enquanto a exportação de petróleo bruto aumentou 19%.

O gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Serra, disse que "88% do minério de ferro foi exportado a partir dos portos privados e 12% dos públicos.

No caso do petróleo, a proporção ficou em 80% pelos privados e 20% pelos públicos". Em relação à exportação por meio de contêineres, a proporção se inverte: foram 29% a partir dos portos privados e 71% dos públicos.

Os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017. Em 2016, o volume foi de 660 milhões de toneladas.
Fonte: Correio do Estado - MS
Data: 19/02/2018

ANTT APROVA EDITAL DE TRECHOS DA NORTE-SUL
Publicado em 02/19/2018 as 05:47 PM

Decisão será publicada na próxima semana no Diário Oãcial da União
DA ESTADÃO CONTEÚDO


A subconcessão será realizada por meio de um leilão (Foto: Divulgação/VALEC)

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT, o órgão regulador do setor) aprovou na última sexta-feira (16) a minuta do edital, o plano de outorga e o contrato de subconcessão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, atualmente nas mãos da estatal Valec. A subconcessão será realizada por meio de um leilão. Vencerá a disputa aquele que oferecer o maior valor de outorga. A decisão será publicada na próxima semana no Diário Oficial da União.

A ferrovia é estratégica para o escoamento de cargas das zonas agrícolas do Centro-Oeste até os portos do Norte e do Nordeste do País.

A previsão da ANTT é que o edital seja publicado no segundo trimestre deste ano. Em tese, o leilão pode ser realizado no próximo semestre. Antes, ele precisa ser aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Além disso, é necessário passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo para concluir a análise.

A subconcessão diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que serão licitados em conjunto, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D'Oeste (SP), com mais de 90% da construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão e vão ligar o norte paulista até a região central de Tocantins.

A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.

Segundo seu estudo de demanda, a ferrovia é projetada para escoar principalmente commodities, tanto agrícolas, como açúcar, soja e milho, como minerais, como ferro, além de produtos siderúrgicos e contêineres. (Estadão Conteúdo)
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 19/02/2018

PORTO TERÁ R$ 800 MILHÕES PARA OTIMIZAR TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Publicado em 02/19/2018 as 05:47 PM

Concessionária responsável pelo serviço investe para ampliar o uso de trens na operação de cargas do cais santista
FERNANDA BALBINO

Cerca de 75 quilômetros de linhas férreas atendem a 30 terminais na Margem Direita do Porto de Santos, com dez locomotivas de manobra. Toda essa estrutura, que inclui a atuação de três concessionárias e dois centros de controle operacional, forma um sistema complexo, com diversos intervenientes. São muitos os gargalos e para resolvê-los, a Rumo conta com vários projetos ferroviários no cais santista.

“É uma região que tem um conflito rodoferroviário enorme. Só na área do Porto Organizado são 22 passagens de nível. Se for somar a área da (concessionária ferroviária) MRS em Cubatão, esse número passa de 35. Não é um quadro comum se você o compara com outros portos brasileiros. Em função desse adensamento urbano muito próximo ao Porto, o conflito é enorme”, destaca o gerente executivo da área de Projetos e Relações Corporativas da Rumo, Rafael Agostinho Langoni.

Mesmo com toda essa complexidade, o desafio é aumentar a participação do modal ferroviário no transporte de cargas em direção ao Porto. Em 2000, menos de 1 milhão de toneladas de mercadorias utilizavam os trilhos no acesso ao cais santista. Em 2016, esse volume saltou para 30 milhões de toneladas.

Agora, a expectativa é ampliar esse número para 57 milhões de toneladas até 2025. Para isso, entre outras coisas, é necessário reduzir o tempo de permanência dos vagões no cais.

“Se a gente teve um crescimento grande de 2000 a 2015, quando a gente faz um conta de crescimento ao ano, o ritmo foi de 1,5 milhão de toneladas. A questão é que, nós próximos dez anos, você vai precisar crescer quase o dobro, 2,5 milhões de toneladas ao ano. Aí, fica claro que precisa investir no Porto e fora, além de melhorar a gestão”, salienta Langoni.

Para alavancar esse volume, a concessionária ferroviária projetou uma série de investimentos, que somam quase R$ 800 milhões no período iniciado em 2015 e que vão até 2022. A padronização da frota de vagões, a modernização de locomotivas e a remodelação de vias estão entre os projetos que já foram iniciados, assim como a ampliação e a construção de pátios para as manobras.

“Os trens são de 84 vagões (transportados) e a ideia é que eles tenham 120 vagões em 2022. Hoje, o trem tem 1.470 metros e terá 2.200 metros. Os novos pátios já estão preparados para esse tamanho”, explica o executivo.

Para este ano, está prevista, por exemplo, a automatização da sinalização, que fará com que os trens trafeguem em maior velocidade e, consequentemente, gastem menos combustível. O isolamento da faixa de domínio para reduzir a interferência com pedestres e vias urbanas, com a construção de passarelas, também está nos planos da Rumo.


A remodelação de vias está entre os projetos que já foram iniciados (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Gestão

Desde 2015, as empresas que atuam no transporte ferroviário no Porto decidiram estudar o tema de maneira integrada, criando o Plano Diretor da Baixada Santista. As ações foram divididas em três grupos, sendo o primeiro focado na melhoria da capacidade de transporte.

“A gente identificou gargalos modelando o sistema. E aí projetando essa demanda, foi vendo qual era o ganho de capacidade e quando ele teria que acontecer para ter um casamento maior do aumento de capacidade com o aumento dessa demanda projetada”, observa Rafael Langoni.

Outro grupo trata especificamente de melhorias operacionais e processos. A ideia é otimizar a gestão do sistema. Nele, estão as equipes de planejamento e programação, manutenção e operação. “Por exemplo, antes dessas equipes conversarem, era planejada a manutenção para troca de trilho.

Terminava o serviço, liberava a operação depois de 12 horas e a outra concessionária tinha planejado uma operação parecida na área dela e os trens paravam tudo de novo. Agora, a gente tem uma lógica de programação semanal”.

Projetos preveem fim de conflitos rodoferroviários

A eliminação de conflitos rodoferroviários na região do Armazém 1 do Porto, no Valongo, é um dos projetos desenvolvidos pela Rumo. A concessionária ferroviária também aposta na construção de passarelas para pedestres que, além de eliminar o perigo de acidentes, poderão estreitar a relação Porto-Cidade.

“A gente não tem, no Porto de Santos, um retropátio para acumular trens e criar um local de espera para períodos em que não há operação, quando chove ou há manutenção. São, pelo menos, três meses do ano de chuva e isso causa um descompasso na esteira ferroviária e na cadeia logística muito grande. A ideia é ter esse retropátio na entrada do Porto, na região do Valongo, na interface com a MRS”, afirma o gerente-executivo da área de Projetos e Relações Corporativas da Rumo, Rafael Agostinho Langoni.

Conforme o projeto, o pátio ferroviário terá início após o Viaduto Paulo Bonavides. Serão formadas 13 linhas férreas, divididas em três linhas que seguem até o Valongo, três ramais com comprimento variando entre 1.987 e 2.304 metros, além de sete ramais com comprimento variando entre 957 e 1.590 metros, que terminam antes do viaduto proposto.

Segundo Langoni, o projeto é complexo, porque exige a articulação de várias entidades. A Rumo e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) demandam um retropátio. Mas a Autoridade Portuária tem outra demanda, que é a extensão da Avenida Perimetral neste trecho e a viabilização de um novo acesso rodoviário ao Porto, além da implantação de um pátio para caminhões.

“E a Prefeitura tem a necessidade de canalizar e fazer uma espécie de piscinão dentro do projeto Santos Novos Tempos, de macrodrenagem urbana. Todo mundo precisa de uma certa área nesse polígono que é da MRS. O que está por trás disso é pegar as áreas que cada um vai precisar nesse terreno da União. E que a MRS seja compensada com a mesma proporção de área”, explica o executivo da Rumo.

O projeto também contempla a eliminação do conflito rodoferroviário na região do Armazém 1. A solução proposta pelo Governo Federal foi orçada em cerca de R$ 1 bilhão e, diante das dificuldades orçamentárias da União, tornou-se inviável.
“Esse projeto de R$ 1 bilhão resolvia essa questão do cruzamento em nível e trazia uma proposta de integração Porto-Cidade. Quando a gente pensou nesse projeto do retropátio, pensou na alternativa. Em vez de fazer o descruzamento através de um túnel rodoviário no Armazém 1, eu faço um viaduto rodoviário na saída do pátio do Valongo”, destaca Rafael Agostinho Langoni.

Segundo o executivo, a elaboração do projeto conceitual está orçada em R$ 200 milhões e inclui a solução do conflito rodoferroviário e a revitalização da área que pode ser aproveitada para comércio, turismo e lazer.

“Há uma barreira hoje e a ideia é criar um anel para fazer essa integração. Você faria duas passarelas e um prédio avançando dentro do canal. A readequação do viário extinguiria a Praça da Fome, onde os caminhões ficam estacionados, e se ganharia uma área onde seria possível fazer estacionamento subterrâneo, além do paisagismo e da criação da praça que se integraria com a Estação Valongo e o Museu Pelé”.



Obras de infraestrutura foram iniciadas no Macuco

Os principais gargalos do modal ferroviário no Porto de Santos têm ligação direta com o conflito entre veículos, vagões e pedestres. Para resolver esses problemas, a Rumo conta com uma série de projetos de infraestrutura. Alguns estão em fase mais adiantada e outros ainda aguardam a aprovação de estudos conceituais.

Com um investimento de R$ 30 milhões, as obras de adensamento na região que vai do Canal 4 até a Ponta da Praia já estão em andamento. Foi constatada a deficiência da estrutura ferroviária no pátio, que fica no Macuco e serve de apoio às operações no Corredor de Exportação e também ao atendimento dos terminais de celulose daquela região.

Essas obras seguem em paralelo às obras de construção da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia, que estão sob a responsabilidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

“Nossa parte é fazer a relocação da superestrutura ferroviária. A gente tem um conjunto de linhas curtas e vai cortar esse conjunto por quatro linhas longas paralelas ao muro. Essas linhas vão ter 2.200 metros e vão ligar, da região do Concais (o terminal de passageiros do Porto), todo o Macuco até o Corredor de Exportação”, esclarece o gerente-executivo da área de Projetos e Relações Corporativas da Rumo, Rafael Agostinho Langoni.

De acordo com o executivo, os trabalhos devem ser concluídos no próximo ano. As obras foram projetadas para aumentar a capacidade de movimentação de celulose e também melhorar o atendimento do Corredor de Exportação, que reúne os terminais de granéis sólidos de origem vegetal na Ponta da Praia.

“Hoje, a gente atende 1 milhão de toneladas de celulose. E terá capacidade de atender de 3 milhões a 4 milhões de toneladas, a depender do esquema operacional”, explica Langoni.

Já com o projeto de remodelação do Corredor de Exportação, o foco é reduzir otempo de permanência de trens no Porto de 18 para seis horas. Com a conclusão das obras, será possível movimentar até 21 milhões de toneladas anuais, triplicando a capacidade atual, que é de 7 milhões de toneladas por ano.

Hoje, além de conflitos rodoferroviários em diversas passagens de nível, há a necessidade de muitas manobras intermediárias, com alto custo operacional e baixa produtividade. Esta obra foi objeto de estudos desde 2004, que envolveram a Caramuru, a Louis Dreyfus, a Cargill e a ADM do Brasil, empresas que operam os terminais do Corredor de Exportação.

Foram projetadas duas peras ferroviárias de 97 e 120 metros, mas ambas acabaram consideradas inviáveis. Assim, a alternativa foi a construção de oito linhas e cinco moegas para a segregação do tráfego na região.

Segundo Langoni, as obras serão realizadas em 24 meses, ao custo de R$ 50 milhões.

A construção de uma terceira linha ferroviária em todo o trecho entre a saída do pátio do Valongo até o Paquetá, na região próxima à antiga Diretoria de Operações (Dirop) da Codesp, é outro projeto da Rumo. A ideia é permitir a circulação de trens em linha dupla, mantendo uma linha independente de manobras. Com isso, se elimina um conflito de tráfego entre pedestres, veículos e vagões.

“Para a efetivação, a gente só precisa de um sinal verde para a questão da ocupação dos armazéns 1 ao 4. Dependendo do cenário, esse projeto pode precisar de adequação. Mas ele é viável e muito importante”, afirma o gerente da Rumo.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 19/02/2018

SOPESP APRESENTA PROPOSTA PARA NOVA GESTÃO DA DRAGAGEM
Publicado em 02/19/2018 as 05:46 PM

Associação patronal adaptou sua proposta e a encaminhou, pela segunda vez, ao MTPAC
DA REDAÇÃO


Proposta apresentada pelos operadores portuários prevê reduzir os custos da obra (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Uma entidade sem fins lucrativos, como uma espécie de condomínio, é o modelo para a gestão da dragagem do Porto de Santos defendido pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Na última semana, a associação patronal adaptou sua proposta e a encaminhou, pela segunda vez, ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

A ideia do Sopesp é garantir um aumento da eficiência das obras de dragagem, com uma maior agilidade na contratação do serviço, que é essencial para garantir a competitividade do Porto. Além disso, com a transferência da gestão da atividade, hoje administrada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), é esperada uma redução nas despesas operacionais, contribuindo para a redução do Custo Brasil.

Segundo os operadores portuários, a gestão privada da dragagem do Porto pode garantir uma redução de 22% nos custos do serviço, se for adotada já neste ano. Em 2027, esta economia pode chegar a 39%. Os números levam em conta a projeção de movimentação de cargas do complexo marítimo e os custos de contratação da obra.

De acordo com um estudo contratado pelos operadores portuários, os custos de dragagem estão concentrados em uma parte da Tarifa 1 da tabela da Codesp, a Autoridade Portuária. Atualmente, para pagar esse serviço, a Docas cobra R$ 3,38 por tonelada movimentada, em caso de granéis e de carga geral. Já no caso dos contêineres, o valor é R$ 61,29 por TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Considerando que essa parcela da Tabela 1 seja repassada para a iniciativa privada, que arcará com os custos do serviço, e o aumento da movimentação de carga, será possível reduzir o preço. É o que garante o estudo elaborado. A expectativa é de que, para o custeio da obra, os usuários do Porto tenham de pagar R$ 2,65 por tonelada e R$ 48,07 por contêiner, 22% a menos.

Prazo prorrogado

Na semana passada, em portaria assinada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, foi prorrogado o prazo para as discussões sobre o modelo de dragagem do Porto de Santos. O grupo de trabalho que trata do assunto foi criado em novembro e, inicialmente, teria 90 dias de vigência. Agora, as discussões poderão se alongar até 3 de maio.

Mas, segundo Quintella, não será necessário utilizar todo esse período. A expectativa é de que uma definição seja anunciada em 60 dias, no máximo – até abril.

Os operadores portuários têm pressa. Segundo o Sopesp, “a comunidade portuária aguarda ansiosa pela definição antes do prazo final, apontando a necessária aprovação do projeto apresentado, de condomínio portuário”.

De acordo com o cronograma dos trabalhos, os integrantes dessa equipe se reúnem periodicamente, em Brasília, para analisar vários estudos feitos por entidades do setor. Já a iniciativa privada, que foi convidada pelo MTPAC a participar das discussões, está apenas em alguns encontros.

Além do Sopesp, a proposta de condomínio foi assinada pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), pela Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), pela Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e pela Associação Comercial de Santos (ACS), assim como pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop).
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 19/02/2018

ANTAQ - ANTAQ CONTRARIA ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA
Publicado em 02/15/2018 as 05:01 PM

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contrariou a procuradoria jurídica do próprio órgão e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ao propor o fim da obrigatoriedade da Certidão de Disponibilidade de águas para construção e ampliação de portos privados no Brasil.

A primeira minuta de revisão da Resolução 3290/2014, publicada em novembro de 2017 pela diretoria, gerou insegurança para o setor.

Sem a certidão, depois de gastar tempo e dinheiro no processo junto à Antaq, o empresário ainda correrá o risco de ver negado o investimento na área de água desejada.

A própria Antaq, responsável pela alteração, pode sair prejudicada, pois terá dificuldade em verificar interferências entre dois ou mais projetos na mesma área aquática. A nova resolução deverá ficar pronta ainda no 1° semestre de 2018.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/02/2018

ESTALEIRO - S40 RIACHUELO - ESTALEIRO RECEBE A ÚLTIMA SEÇÃO
Publicado em 02/15/2018 as 05:01 PM

No dia 8 de fevereiro, a Marinha do Brasil e a empresa Itaguaí Construções Navais encerraram o processo de transferência das seções do primeiro submarino convencional, o “Riachuelo” (S40), para o Estaleiro de Construção do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), localizado no Complexo Naval de Itaguaí, Rio de Janeiro (RJ).

Em 14 de janeiro, as seções de vante (S4, S3 e 2B) já integradas, pesando 619 toneladas, com 39,86 metros de comprimento e 12,30 metros de altura foram transportadas por um veículo especial de 320 rodas, por um trajeto com cerca de cinco quilômetros, percorrido em 11 horas.

A segunda seção (2A), com 370 toneladas e 18 metros de comprimento, foi transferida em 4 horas, no dia 4 de fevereiro. A última seção (S1), com aproximadamente 190 toneladas e 14 metros de comprimento, teve sua movimentação concluída no dia 8 de fevereiro, em 3 horas.

O processo exigiu um planejamento de meses que incluiu, entre outras ações, a adequação de trechos da rede elétrica em relação à seção de maior altura e interrupções pontuais do tráfego na BR-493.

A entrega de todas as seções no Estaleiro representa o início de uma nova fase na construção. A integração das seções e dos diversos sistemas e equipamentos permitirão o lançamento ao mar do Submarino “Riachuelo” no segundo semestre de 2018.

Passagem da última seção do S-BR1 pelo túnel que liga as áreas Norte e Sul da Base Naval

No próximo dia 20 de fevereiro, a Marinha realizará uma cerimônia para marcar o início da fase de integração dos quatro submarinos convencionais da Classe Riachuelo previstos pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

O evento será realizado em Itaguaí (RJ) e contará com a presença de várias autoridades.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/02/2018

DRAGAGEM NO PORTO DO MUCURIPE BENEFICIA APENAS CRUZEIROS
Publicado em 02/15/2018 as 05:00 PM

O presidente do Cipp S.A, Danilo Serpa, disse ao O POVO que a ordem de serviço para dragagem do Porto do Mucuripe beneficia o turismo com a atracação de cruzeiros marítimos. “Foi aprovado só R$ 21 milhões e eles precisavam de R$ 110 milhões”, diz, salientando que essa obra não resolve o problema dos combustíveis.

“A gente sabe que ali, o parque de tancagem teria condição de armazenar 108 mil, 110 mil metros cúbicos (m?3;), mas só armazena em torno de 75 mil a 80 mil porque se encher até a tampa pode causar um acidente”, afirma.

Em nota ao O POVO, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informa que o contrato para dragagem no Porto do Mucuripe foi assinado em janeiro deste ano, com previsão de início das obras março e execução em quaro meses.

“O projeto prevê a dragagem do berço de atracação do terminal de passageiros, incluindo área de acesso ao cais. Os demais píers possuem profundidade que atendem ao uso atual”, diz a nota.

A Companhia Docas do Ceará foi procurada, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
Fonte: O Povo - CE
Data: 15/02/2018

CONTÊINERES - FRUTICULTURA SERÁ BENEFICIADA COM NOVAS LINHAS MARÍTIMAS NO PECÉM
Publicado em 02/15/2018 as 05:00 PM

No Estado, o setor de fruticultura é um dos mercados a serem beneficiados pela rota. “Eles não conseguiam alcançar a China com a qualidade que queriam porque tinham que ir para um porto na Espanha, ir para Roterdã e de lá seguir para China, agora não”, explica Danilo Serpa. presidente do Cipp S.A.

No entanto, praticamente todos os setores são beneficiados, já que 74% das cargas importadas que passam pelo porto do Pecém vêm da China.

O desafio agora é ampliar a demanda de cargas. No próximo dia 28 será realizado um seminário no porto do Pecém, com a Maersk e Hamburg Süd, para apresentar não apenas a nova rota, mas também a estrutura do porto para empresários de todo Nordeste.

“Tem gente que precisa importar ou exportar e não conhece o Pecém. Vamos apresentar a nova linha, os equipamentos que a gente tem no porto para dar agilidade ao embarque e desembarque de contêineres”, diz.

Em 2017, o Porto do Pecém bateu recorde com a movimentação de 15 milhões de toneladas de cargas. Crescimento de 41 % em relação ao desempenho de 2016, que já tinha sido o melhor da história do porto. Estudos de projeção de cargas que foram validados com o Porto de Rotterdã apontam que, com estrutura e equipamentos disponíveis no porto cearense, hoje, a movimentação pode alcançar até 28 milhões de toneladas.

“A estrutura está pronta. Agora, estamos fazendo trabalho forte junto as empresas, porque a gente precisa de cargas. Temos 13 milhões de toneladas ai para buscar”, afirma.
Fonte: O Povo - CE
Data: 15/02/2018

PORTO - PORTO PRECISA DE MAIS TRÊS TANQUES PARA EVITAR FALTA DE COMBUSTÍVEL NO CEARÁ
Publicado em 02/15/2018 as 05:00 PM

Em reunião com a OAB-CE, distribuidoras relatam que o estoque no Mucuripe é apenas para dois dias

Com dois dias de estoque para armazenar combustíveis para distribuição no Ceará, o parque de tancagem do Porto do Mucuripe precisa de três tanques para dar conta da demanda. Isso porque a transferência do equipamento, que ainda está sendo viabilizada para o Porto do Pecém, entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia, pode demorar.

A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Odem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Rachel Philomeno Gomes Cavalcanti, informa que teve reunião com as distribuidoras de combustíveis instaladas no Porto de Fortaleza. No encontro, elas relataram a necessidade de mais infraestrutura.

O Parque de Tancagem existente no Mucuripe, que espera há cerca de 20 anos pela transferência, recebe quase toda a gasolina que consome por meio de importação.
Esse quadro foi debatido em várias reuniões realizadas pela entidade sobre o tema.

Rachel afirma que a luta da Ordem e da sociedade é para resolver esse problema, que impacta no preço do combustível no Ceará e que poderia ser resolvido. Seria pela readequação do atual parque no Mucuripe. Isso seria feito construindo os três tanques para armazenar mais combustível e se a dragagem do porto viesse.

A advogada acrescenta que a transferência da tancagem para o Porto do Pecém é um processo longo e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já a previa no prazo de três anos prorrogáveis por mais três. “As distribuidoras falam no mínimo em dez anos e a sociedade não pode ficar esperando”, explica, considerando que, para ela, falta organização e transparência do Estado no processo para com as empresas e a sociedade.

"O parque de tancagem teria condição de armazenar 108 mil, 110 mil m³, mas só armazena em torno de 75 mil a 80 mil porque se encher até a tampa pode causar um acidente"

DANILO SERPA Presidente do Cipp S.A

O secretário da Infraestrutura, Lúcio Gomes, diz que a transferência realmente deve demorar de três a quatro anos e que o Governo não pretende investir no Porto do Mucuripe, que tem de ser desativado por causa de vários problemas já apontados pelo Ministério Público.

Ele afirma que não cabe à Seinfra mas aos órgão ambientais autorizar a construção de tanques se as distribuidoras quiserem construir. Destaca que o governador Camilo Santana (PT) assinou o TAC mas as empresas não. Mas o processo da transferência da tancagem foi suspenso por liminares.

A primeira já foi cassada e, sobre a segunda, em Brasília, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Companhia de Integração Portuária (Cipp S.A) estão prestando esclarecimentos.

O titular da Seinfra, também acrescentou sobre o edital que o Governo do Estado lançou em novembro do ano passado para investimento na construção da infraestrutura da tancagem. O aporte privado, de empresas ou consórcios, se daria por meio de Sociedade para Propósito Específico (SPE).

Serão instalados a base para implantação da tancagem, de manifold (coletor) de distribuição, de infraestrutura para expedição, bem como outros conectores. A empresa vencedora do edital realizará as atividades de forma gradual para evitar a descontinuidade da atual distribuição.

Colaborou Artumira Dutra

PRO-POSTA DA OAB-CE

OAB Ceará propõe readequação do Porto do Mucuripe enquanto a transferência da tancagem não se concretiza no Pecém

O IMBRÓGLIO

LINHA DO TEMPO

> A discussão sobre a transferência do parque de tancagem do Porto do Mucuripe para o do Pecém já se arrasta há quase 20 anos. Dentre as razões estão os riscos à segurança ambiental e para a população do entorno. Dois incêndios ocorreram nos anos de 1984 e 1992. Além da limitada capacidade de armazenamento atual.

> Em 30 de julho de 2004, o Decreto Estadual nº 27.517, preveniu sobre a necessidade de relocalização das distribuidoras e incentivava a reinstalação em área adequada do Cipp.

> De lá para cá, outros quatro decretos já foram publicados. Todos vencidos. O último foi no dia 31 de dezembro de 2015.

> Em função dos decretos, não foram mais autorizadas licenças para readequação no parque já existente.

> O Ministério Público do Ceará ingressou com uma ação civil pública para obrigar o Estado a cumprir os decretos. Um TAC foi assinado pelo Estado, em novembro de 2016, para que cumpra em 36 meses, após homologação do termo, o procedimento para conseguir parceiro privado que iria viabilizar a transferência. O Estado assinou, mas as empresas não.

> No dia 22 de novembro de 2017, a Seinfra publicou o edital da chamada pública para selecionar o parceiro privado que participará do projeto de transferência do parque de tancagem para o Cipp

> A abertura das propostas estava marcada para às 9 horas de 25 de janeiro. Mas, foi suspensa em função de duas liminares.
Fonte: O Povo - CE
Data: 15/02/2018

CABOTAGEM - CIPP S.A NEGOCIA SEGUNDA ROTA MARÍTIMA PARA A ÁSIA
Publicado em 02/15/2018 as 05:00 PM

Autor:        IRNA CAVALCANTE

Com a linha da Maersk Line e Hamburg Süd, prevista para abril, e a concretização da nova rota, a expectativa é mais do que dobrar o volume de movimentações

Depois da parceria Hamburg Süd e Maersk Line, mais uma empresa negocia rota para Ásia com ponto de parada no Porto do Pecém. Em março haverá nova rodada de negociações com os potenciais investidores. Com as duas linhas, a expectativa é mais do que dobrar o volume de cargas no porto.

Só com a primeira linha da Maersk prevista para começar a operar em abril, a estimativa inicial é de um incremento de mais de 31 mil contêineres em negócios por ano. Em 2017, foram 208 mil. “A gente imagina, por baixo, um crescimento de uns 25, 26% com esta linha começando em abril. A outra, a gente está fechando ainda, mais seria nesta linha também”, afirma Danilo Serpa, presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A).

Ele não antecipa nomes, mas diz que as negociações ocorrem há bastante tempo e estão em estágio avançado.

Com Maersk e Hamburg Süd, o foco é acertar os últimos detalhes da operação.

O Cipp será o único ponto de parada no Brasil da nova linha (AC5) que deve reduzir o tempo de viagem do Brasil para Ásia dos atuais 60 dias para 31. A rota passa por Singapura, China, Hong Kong, Coreia do Sul, além da Colômbia e do Caribe, com um navio por semana, inicialmente.

O que é um bom negócio para que outros estados, principalmente do Norte e Nordeste, passem a exportar via Ceará. A expectativa é que para Manaus (AM) sejam transportados pela linha AC5 em média 600 contêineres por semana.

“Rio Grande do Norte, São Luiz, Pernambuco e Salvador ao invés de irem para Santos, que é o maior porto brasileiro, e ficarem meses em uma fila, vêm para cá e usa a cabotagem (transporte entre portos de um mesmo País)”, diz.

O NAVIO

Em abril: Singapura, China, Hong Kong, Coreia do Sul, Colômbia e Caribe
Fonte: O Povo - CE
Data: 15/02/2018

DELEGADOS DA PF DIZEM QUE 'NÃO ADMITIRÃO' INTERFERÊNCIA EM INVESTIGAÇÕES
Publicado em 02/15/2018 as 04:59 PM

Memorando foi encaminhado ao diretor de Combate ao Crime Organizado após entrevista de Segovia

Em documento enviado ao diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, delegados da PF que integram o Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal afirmaram que "não admitirão" qualquer interferência em seus trabalhos. "Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades da Polícia Judiciária naquela Suprema Corte [...], não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações", dizem os delegados no documento, que foi elaborado após a forte repercussão da entrevista do diretor-geral da PF, Fernando Segovia à Reuters, na qual ele afirma que o inquérito contra o presidente Michel Temer deve ser arquivado.

"Nesse sentido, uma vez concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal - como prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa -, os fatos serão devidamente apresentados ao ministro relator, e pleiteadas as medidas cabíveis no código de processo penal", prossegue o documento.

Barroso intima Segovia após declarações sobre investigação contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, intimou Fernando Segovi, após as declarações dadas sobre a investigação contra o presidente Michel Temer à agência Reuters. Barroso, que é relator do inquérito sobre o caso no Supremo, quer que Segovia explique por que afirmou que a tendência na PF é recomendar o arquivamento da investigação. Temer é suspeito de beneficiar a empresa Rodrimar em um decreto que renovou concessões no Porto de Santos. Em nota, Segovia negou que tenha dito que o inquérito será arquivado.

Para Barroso, a conduta de Segovia na entrevista “é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal”. Ainda segundo o ministro, na entrevista o diretor da PF ameaçou o delegado responsável pelo caso, “que deve ter autonomia para desenvolver o seu trabalho com isenção e livre de pressões”.

Na intimação, Barroso afirma ainda que a investigação está em andamento, “razão pela qual não devem ser objeto de comentários públicos” e que, como relator do caso, ainda não recebeu relatório final” do delegado Cleyber Malta Lopes nem parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que conduz a investigação. Barroso frisou ainda que Segóvia deverá se abster de novas manifestações sobre o caso.

Entrevista

Em entrevista concedida sexta-feira (9) à Agência Reuters e divulgada no portal da empresa, Segovia afirma que os “indícios são muito frágeis” e sugere que o inquérito "pode até concluir que não houve crime”. Na entrevista, o diretor- geral da PF diz que o decreto editado “em tese não ajudou a empresa”. “Em tese, se houve corrupção ou ato de corrupção, não se tem notícia do benefício. O benefício não existiu”, afirmou o diretor, conforme reprodução da Agência Reuters.

“No final, a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos, as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios de, realmente, de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime”, disse, ainda segundo a Reuters.

Temer é investigado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por ter, supostamente, recebido vantagens indevidas de uma empresa para editar o chamado Decreto dos Portos. Além dele, são investigados o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que foi assessor especial de Temer, e mais dois empresários.
Fonte: JB OnLine
Data: 15/02/2018

MICHEL TEMER DEDICA SEMANA À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Publicado em 02/15/2018 as 04:59 PM

De volta de sua viagem a Davos, o presidente Michel Temer terá uma semana cheia e cancelou a viagem que faria a Portugal na próxima sexta-feira (2), por ocasião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal. Segundo um assessor, o presidente decidiu não viajar para a cúpula bilateral para dedicar-se à reforma da Previdência. O governo precisa garantir os 308 votos necessários para aprovar a matéria, prevista para ser votada em 19 de fevereiro.

A reforma será assunto recorrente nos próximos dias. Na noite deste sábado (27), será exibida uma entrevista do presidente ao Programa Amaury Jr, da Band. Dentre outros assuntos está a reforma da Previdência. Este também será o foco da conversa entre o presidente e apresentador e empresário Silvio Santos, que será exibida na noite deste domingo (28). O presidente gravou na semana passada, sua participação no programa do empresário.

Na segunda-feira (29), o presidente participará de um programa na Rádio Bandeirantes, às 8h30. Ele será entrevistado por três jornalistas e um cientista político. O presidente tem se esforçado para popularizar a reforma e garantir assim o apoio dos deputados. Dos 308 votos necessários para aprovação da reforma na Câmara, o governo estima que tem 275, nas contas do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Eventos agro e pré-sal

Na terça-feira (30), pela manhã, o presidente viaja para a cidade de Rio Verde, em Goiás. Lá, ele anunciará a liberação de recursos para financiamento do pré-custeio da safra 2018/2019. No dia seguinte, quarta-feira (31), Temer participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto, para assinatura dos contratos referentes ao último leilão do pré-sal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/02/2018

PORTOS - DECLARAÇÕES IMPRÓPRIAS PÕEM EM XEQUE O COMANDO DA PF
Publicado em 02/15/2018 as 04:59 PM

A maior operação anticorrupção da história da República se desenrolou sob a discrição, quase anonimato, do mais longevo diretor-geral da Polícia Federal desde o fim da ditadura, Leandro Daiello.

Ele permaneceu no posto enquanto passavam pela pasta da Justiça, a quem deve satisfações administrativas, cinco ministros. Daiello deixou o cargo no dia 20 de novembro e foi substituído por Fernando Segovia, que tem tido comportamento muito distinto do de seu antecessor. Desde sua posse, tem demonstrado uma disposição ativa de relativizar fatos e sugerir procedimentos que poderiam beneficiar membros do governo que estão sendo investigados pelo órgão que comanda, a começar pelo presidente da República.

Com o furação da Lava-Jato em andamento, o diretor-geral da PF deveria estar acima de qualquer suspeita. Sua nomeação, que não foi uma escolha do ministro Torquato Jardim, teria tido o patrocínio de políticos sob investigação, como o senador José Sarney e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um dos arrolados no inquérito do "quadrilhão do PMDB" ao lado de Temer, Geddel Vieira, Moreira Franco, Henrique Alves e Eduardo Cunha. Dos citados, os que não estão na cadeia estão na cúpula do governo. Ex-superintendente da PF no Maranhão, feudo histórico dos Sarney, Segovia nega o apadrinhamento.

As declarações de Segovia sugerem um padrão de conduta coerente. A cena escandalosa de Rodrigo Rocha Loures correndo com uma mala contendo R$ 500 mil, algum tempo depois de Temer - em reunião com Joesley Batista- tê-lo indicado como homem de sua confiança, foi tratada com certa frieza por Segovia. Uma "única mala", segundo ele, não dava toda a "materialidade criminosa" necessária, afirmação seguida de críticas à Procuradoria-Geral da República que encaminhou as denúncias contra o presidente.

Pouco mais de um mês no cargo, o novo diretor-geral da PF substituiu o delegado-chefe em Santos, Júlio César Baida Filho. A troca, anunciada perto do Natal, poderia até ser um ato de rotina não fosse Baida o responsável pelo único inquérito em andamento sobre o presidente Temer. Há suspeita de favorecimento da empresa Rodrimar no porto de Santos e no imbróglio também está Rocha Loures, que teria atuado como interlocutor do governo na elaboração do Decreto nº 9.048, de 2017, que ampliou o prazo de concessão dos terminais portuários.

O porto de Santos é área de influência política de Temer e a Rodrimar, que recebeu a concessão antes de 1993, não foi beneficiada pelo decreto. Gravações feitas com autorização judicial trazem diálogos de Loures com Gustavo Rocha, sub-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil. Fica implícito que aceitar as sugestões da Rodrimar traria "uma exposição muito grande do presidente". Rocha foi advogado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, hoje atrás das grades.

Na semana passada, Segovia disse em entrevista à Reuters que o inquérito dos portos não provou a existência de crimes, indicando que o inquérito poderia ser arquivado em breve. Depois, deixou no ar uma ameaça ao delegado encarregado do inquérito, Cleyber Malta Lopes, a de abertura de investigação interna sobre os termos das de 50 perguntas enviadas ao presidente Temer, que teriam sido consideradas pela defesa do presidente ofensivas à sua honra.

Segovia diz que "não há muito mais diligências a serem feitas" no inquérito do decreto dos portos e criticou a Procuradoria por deixar o processo amplo o suficiente com o intuito de "pegar alguma coisa". Para provar a existência de corrupção, seria preciso quebrar os sigilos bancários, fiscal e telefônico do presidente Temer, praxe nessas investigações, que estranhamente não foi seguida até agora.

Segovia encontrou-se nos dias 15 e 29 de janeiro com o presidente Temer, a sós. Disse que fora discutir um plano de segurança com ele, quando o normal seria que tivesse feito isso por intermédio do ministro da Justiça ou na sua presença. Segovia pode ter ferido um código de conduta da PF ao comentar investigações em andamento e intimidar o responsável por elas, como apontou o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal. Pior que isso, demonstra seguidamente uma parcialidade que é nociva aos trabalhos da corporação que comanda e que não é republicana. Segovia se desqualifica para dirigir a PF.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/02/2018

LÍDER EM DRAGAGEM, ENTERPA PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Publicado em 02/15/2018 as 04:59 PM

Por Fernanda Pires e Rodrigo Rocha | De São Paulo

Outrora a principal empresa de dragagem do Brasil, a Enterpa Engenharia pediu recuperação judicial. Diante da escassez de contratos e da inadimplência de clientes públicos, a empresa recorreu ao instrumento para evitar a falência.

A companhia, totalmente familiar, tem R$ 160 milhões em dívidas, mas apenas R$ 76,2 milhões são sujeitos ao pedido de recuperação judicial - a diferença são débitos não abrangidos pela lei que regula a recuperação judicial, como dívidas fiscais.

A classe dos credores com garantia real é para quem a Enterpa mais deve: R$ 34,7 milhões. É liderada pelo Banco do Brasil, com R$ 16 milhões a receber, seguido pelo Bradesco, com R$ 8,5 milhões. Na classe dos fornecedores, o principal credor é a empresa chinesa de dragagem Shanghai Dredging Corporation, com R$ 7,1 milhões, do conglomerado China Communications Constructions Company (CCCC).

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Companhia tem R$ 160
milhões em dívidas, mas
apenas R$ 76,2 milhões são
sujeitas ao pedido de
recuperação judicial
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Ao todo, são mais de 500 credores. O número é inflado pelos passivos com funcionários e ex-funcionários sem receber.

O pedido de recuperação foi protocolado no fim do mês de janeiro na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo.

A EEL Infraestruturas, que pertence ao grupo, ficou de fora do pedido de recuperação, pois não tem débitos. A empresa foi criada para separar parte do negócio de dragagem da controladora dos demais negócios do grupo.

A separação ocorreu porque havia interesse de um investidor chinês em se associar apenas ao braço de dragagem, mas a transação não foi adiante.

Em 2015 a EEL ganhou uma licitação para fazer a dragagem do porto de Santos, serviço avaliado em R$ 369,1 milhões e essencial para a competitividade do maior porto do país. Ganhou mas não levou, pois apresentou garantias que foram recusadas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que tenta contratar a segunda colocada - a EEL judicializou o processo.

Douglas Duek, da Quist Investimentos, que trabalha em conjunto com o escritório Dasa Advogados na estruturação da recuperação judicial da Enterpa, afirma que, no auge, a companhia chegou a faturar R$ 500 milhões. Hoje, a receita caiu aproximadamente 70%.

O endividamento da companhia começou a piorar em 2014. Vale lembrar que a nova Lei dos Portos, publicada um ano antes, garantiu a possibilidade de as contratações das obras e serviços do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária serem feitas por meio de licitações internacionais, o que abriu o mercado para gigantes de fora. Desde então, praticamente não houve reposição da carteira da Enterpa.

"A lei protege as empresas em recuperação, que podem continuar prestando serviço público normalmente. Basicamente, ela congela as dívidas e não o dia a dia da empresa", disse Carlos Deneszczuk, sócio-principal da Dasa. O advogado destaca que a lei é feita justamente para empresas "com longa história e credibilidade, que nunca gostariam de estar nessa situação, mas querem continuar seus negócios e precisam da ajuda da Justiça."

Uma vez publicada a decisão de que o pedido foi processado, o plano de recuperação judicial deverá ser apresentado em até 60 dias.

Duek adiantou ao Valor que o plano deverá ser um "mix" de possibilidades. Atrair um investidor é a primeira opção, porque só o alongamento das dívidas não resolve o problema da Enterpa.

"Pode ser um mix dessas coisas, ou seja, um investidor entra, coloca R$ 50 milhões, o que não paga todo mundo, mas dá capital de giro para alongar. Já estou falando com um investidor a quem inclusive só interessaria investir no ambiente da recuperação judicial, onde tudo fica protegido", afirmou Duek.

A Enterpa foi fundada em 1957 para atuar em engenharia civil, especialmente nas áreas de pavimentação e saneamento. Na década de 70 diversificou as atividades, incluindo no portfólio serviços de limpeza de resíduos urbanos, construção de usinas de adubo orgânico, fabricação de aterros sanitários, obras de dragagem e construção de silos graneleiros.

Em 1984, por exemplo, respondeu por 70% da coleta de lixo do município de São Paulo.

O grupo expandiu a atuação para os campos de perfuração de poços de petróleos e construção de linhas de transmissão de energia elétrica. Nos anos 90, criou a Enterpa Ambiental que reuniu contratos de limpeza urbana e de aterros sanitários e cujo controle acionário foi depois comprado pelo grupo argentino Macri.

Na sequência, o grupo passou por uma reestruturação e desativou as áreas de perfuração de petróleo e de transmissão de energia. Concentrou-se em construção de aterros sanitários e dragagem - hoje sua principal atividade.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/02/2018

REDE PEDE AFASTAMENTO DE SEGOVIA
Publicado em 02/15/2018 as 04:58 PM

Por Luísa Martins, Marcelo Ribeiro e Andrea Jubé | De Brasília

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com ação popular na Justiça para pedir o afastamento de Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Para o parlamentar, o delegado "comportou-se como um advogado de defesa" do presidente Michel Temer ao indicar não haver provas de que o pemedebista tenha cometido o crime de corrupção passiva ao editar o Decreto dos Portos.

Na investigação, Temer é suspeito de ter recebido propina da Rodrimar para favorecer a empresa com o texto do decreto. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Luís Roberto Barroso.

Na petição que será analisada pela Justiça Federal de Brasília, Randolfe afirma que, desde que foi nomeado por Temer, em novembro, Segovia "não poupou declarações públicas e se encontrou fora da agenda com o presidente em várias ocasiões".

Depois de dizer à agência que o curso do inquérito não havia apontado indícios de propina paga a Temer pela Rodrimar, Barroso intimou o diretor da PF para se explicar, uma vez que as apurações não foram concluídas. Os dois devem se reunir na segunda-feira.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que tirar Segovia da diretoria-geral da PF está fora de cogitação e que o delegado apenas "verbalizou o óbvio" ao falar sobre o inquérito contra Temer.

"Entendo que isso é uma questão encerrada. Ele irá prestar os esclarecimentos solicitados pelo ministro", disse. "O decreto não beneficiou a Rodrimar. Isso é que nem investigar o assassinato de alguém que está vivo. Temos um contingente de policiais trabalhando em cima de um inquérito em que não existe delito."

Outro alvo de polêmica, a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho foi mantida suspensa pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela defendeu que a competência para analisar o caso é, de fato, do Supremo, e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia liberado a parlamentar para assumir o cargo.

No despacho, Cármen se detém a essa questão técnica, sem citar se concorda com o juiz de primeira instância, segundo o qual a posse fere o princípio da moralidade administrativa, já que a deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenizações trabalhistas. Marun diz que o governo "continuará confiando no bom senso da Justiça".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/02/2018

GERDAU SE DESFAZ DE USINAS E ESTÁ PERTO DE ALCANÇAR META
Publicado em 02/15/2018 as 04:58 PM

Por Vanessa Adachi | De São PaulO



A Gerdau confirmou na noite de ontem que seu conselho de administração aprovou a venda de duas usinas hidrelétricas para a mineradora Kinross, conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. O pagamento será de R$ 835 milhões. Com isso, a siderúrgica atinge desinvestimentos da ordem de R$ 6,3 bilhões desde que iniciou uma reestruturação financeira em 2014. Com as duas hidrelétricas, só nos últimos 45 dias a companhia terá formalizado vendas que trarão mais R$ 3,1 bilhões ao caixa e devem deixá-la mais perto da meta de ter a dívida equivalente a 2,5 vezes o Ebitda (lucro antes do pagamento de juros, impostos, depreciação e amortização).

Em 31 de dezembro, a empresa fechou a venda de usinas produtoras de vergalhão e de corte e dobra de aço, nos Estados Unidos, para a americana Commercial Metals Company, por US$ 600 milhões, ou quase R$ 2 bilhões. Em 31 de janeiro, foi a vez de uma usina produtora de fio-máquina no Texas e de mais duas unidades de processamento nos Estados Unidos para a Optimus Steel, por US$ 92,5 milhões. Esses dois negócios se somaram a uma lista anterior de R$ 3,2 bilhões e que inclui a venda de sua participação na Gallatin Steel, também nos EUA, e na Sidenor, da Espanha, além da saída de negócios no Chile, entre outros.

A Gerdau tinha, em setembro de 2017, um alavancagem de 3,4 vezes o Ebitda. Em entrevista ao Valor publicada em 2 de janeiro, André Gerdau Johannpeter disse que o plano "no longo prazo" era atingir indicador de 2,5 vezes. Tomando como base os dados de setembro, os últimos disponíveis - em que a dívida bruta era de R$ 18,7 bilhões e o caixa, de R$ 5,1 bilhões -, a dívida líquida cairia de R$ 13,6 bilhões para R$ 10,5 bilhões caso os R$ 3,1 bilhões da venda de ativos concretizada de lá para cá fossem somados ao caixa. Já é suficiente para deixar o indicador bem perto da meta, a não ser pela perda do Ebitda dos negócios vendidos.

Nos últimos anos, a Gerdau e outras siderúrgicas brasileiras, como CSN e Usiminas, enfrentaram problemas financeiros por conta de três fatores: retração da demanda, queda nos preços do aço e excesso de oferta, principalmente pela China. Os preços dos vergalhões, uma das especialidades da Gerdau, chegaram a cair para US$ 450 por tonelada em junho de 2016. Hoje, as cotações se recuperaram e já alcançam mais de US$ 750, tanto no Brasil quanto nos EUA.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 15/02/2018

USIMINAS REDUZ PREJUÍZO EM 76% NO 4º TRIMESTRE ANTE UM ANO ATRÁS, PARA R$ 45 MILHÕES
Publicado em 02/15/2018 as 04:58 PM

A Usiminas reportou no quarto trimestre do ano passado um prejuízo líquido de R$ 45 milhões, 76% menor do que no mesmo período de 2016. No entanto, se comparado ao terceiro trimestre, a Usiminas saiu de lucro de R$ 76 milhões e voltou para o vermelho. No ano, a siderúrgica mineira reverteu prejuízo de R$ 577 milhões em 2016 para um lucro líquido de R$ 315 milhões em 2017.

O prejuízo atribuído aos acionistas da companhia, que é aquele que é utilizado para o cálculo para a distribuição de dividendos, foi de R$ 49,9 milhões.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado chegou a R$ 450 milhões entre os meses de outubro a dezembro do ano passado, aumento de 93% em relação ao observado no mesmo período do ano anterior. O valor veio 13% menor do que as estimativas, que eram de R$ 515 milhões.

Em relação ao terceiro trimestre, o Ebitda caiu 1%. No ano a geração de caixa pelo mesmo critério somou R$ 2,186 bilhões, aumento de 231%.

A margem Ebitda ajustado foi a 15% no quatro trimestre, ante 11% no quarto trimestre de 2016 e de 17% no terceiro trimestre. No ano a margem ficou em 20%, contra 8% anotado em 2016.

A receita líquida, por sua vez, ficou em R$ 3,077 bilhões no quarto trimestre de 2017, aumento de 65% na relação anual e crescimento de 12% na trimestral. No acumulado do ano as receitas subiram 27% para R$ 10,734 bilhões. A receita reportada no quarto trimestre ficou 14% acima da média das projeções, de R$ 2,7 bilhõe
Fonte : Jornal do Comércio
Data : 15/02/2018

PRAZO FINAL PARA RECADASTRAMENTO
Publicado em 02/15/2018 as 04:58 PM

O dia 28 de fevereiro é o prazo final para que cerca de 12 mil empresas de Pernambuco não tenham suas inscrições canceladas e percam o direito ao uso do seu nome empresarial. O processo, realizado pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), por força de uma Lei Federal, tem como objetivo a atualização do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis (CNE) e precisa ser feito de forma online.

De acordo com a Presidente da Jucepe, Taciana Bravo, “primeiro é preciso que os proprietários pesquisem, no próprio site da Jucepe, se o nome da empresa está sujeito ao cancelamento. Estando, é preciso seguir o passo a passo, disponível no portal, para atualização”. O principal motivo para que os registros sejam cancelados, ainda conforme Taciana, é que “por muitas vezes, as empresas realmente estão funcionando e, por até mesmo falta de conhecimento, não atualizaram informações como endereço ou qualquer outro tipo de mudança que sofreram ao longo do tempo”.

Através do http://www.jucepe.pe.gov.br/as empresas que estão há dez anos ou mais sem realizar qualquer registro ou alterações no seu cadastro necessitam comunicar o desejo de se manter em funcionamento, paralisar temporariamente suas atividades ou, ainda, arquivar alteração contratual em caso de modificação dos dados da empresa.

Consequências

As empresas que não cumprirem as exigências no prazo terão o registro empresarial cancelado administrativamente e serão declaradas inativas, perdendo automaticamente a proteção do nome empresarial. Após o prazo, a Jucepe comunicará automaticamente à Receita Federal, Receita Estadual, INSS e Caixa Econômica Federal o cancelamento das inscrições, liberando, assim, o nome empresarial para uso de terceiros.
Fonte : Jornal do Comércio
Data : 15/02/2018

PORTOS - PROMESSA DE NOVAS INVESTIDAS
Publicado em 02/15/2018 as 04:58 PM

Autor:        Gisele Loeblein - gisele.loeblein@zerohora.com.br / gauchazh.com/giseleloeblein

Entidades de defesa dos animais prometem novas ações para tentar paralisar a venda de gado vivo, a exemplo do que ocorreu no início do mês, quando navio foi impedido pela Justiça de deixar o porto de Santos (SP).

A carga foi liberada, mas a polêmica segue.

- Nossa luta é pelo respeito aos animais, que não estão contemplados nas regras de exportação brasileiras, que se limitam a aspectos sanitários - afirma Vânia Plaza Nunes, médica veterinária e diretora técnica do Fórum Animal.
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 15/02/2018

PORTO - DIRETOR-GERAL DA PF NÃO TEM CREDIBILIDADE
Publicado em 02/15/2018 as 04:57 PM

Já foi um início de gestão pouco usual, o de Fernando Segovia na direção-geral da PF.

A sua escolha, para começar, passou ao largo do superior hierárquico da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, tendo surgido na cúpula do PMDB, em especial na área de influência do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, e do ex-presidente José Sarney, os dois da forte retaguarda política do presidente Michel Temer, este sob investigação da própria PF. Eram, e são, ingredientes explosivos.

Adicione-se a esta mistura potencialmente letal o fato de Fernando Segovia substituir Leandro Daiello, nomeado pela petista Dilma Rousseff, e que teve um comportamento à frente da PF bem diverso ao que demonstra o atual diretor.

Daiello tomou posse em janeiro de 2011 e deu apoio à Lava-Jato, de cujo bojo saíram denúncias demolidoras contra Lula e outros petistas de alto escalão. Também saiu da Lava-Jato a descoberta do envolvimento da JBS (Joesley Batista) nos esquemas de corrupção instalados pelo PMDB, atingindo de forma direta Temer.

Segovia não seguiu o exemplo de Daiello. Logo depois de tomar posse, minimizou o fato de o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures ter sido pilhado pela PF, nas ruas de São Paulo, apressado, puxando uma maleta com R$ 500 mil, que seriam de propina obtida supostamente de Joesley em troca de alguma facilidade garimpada em Brasília. Na análise de Segovia, “talvez uma única mala não serviria para apontar se houve ou não crime”. Pairou uma certa perplexidade sobre a percepção do diretor-geral da PF.

Segovia assumiu sob desconfianças, reforçadas por declarações desastrosas. Uma, esta sobre quantas malas de dinheiro configurariam um ato de corrupção. Outras vieram na entrevista que concedeu à agência de notícias Reuters, descredenciando o inquérito da própria PF que investiga a participação de Temer no favorecimento em negócios no Porto de Santos, e o delegado responsável por ele, Cleyber Malta Lopes. O resultado é que o diretor-geral da PF pulverizou sua credibilidade.

Fez todo sentido, diante da gravidade do caso, que o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, responsável pelo inquérito que investiga a ligação de Temer, e seu já conhecido ex-braço-direito Rodrigo Loures, com a Rodrimar, que explora terminais em Santos, convocasse Segovia, no sábado de carnaval, para prestar esclarecimentos. No entender de Barroso, Segovia, que irá ao ministro na segunda-feira, pode ter cometido infração administrativa e penal.

Por inevitável, é grande a repercussão na Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF), cujo presidente, Edvandir Félix de Paiva, disse que o diretor-geral pode ser enquadrado no código de ética da categoria. Enquanto no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anuncia que, entre outras iniciativas, acionará a Procuradoria-Geral da República, responsável pelo controle externo da PF.

É possível que os esclarecimentos a serem prestados na segunda decidam o destino de Segovia. Sua permanência à frente da PF, porém, se tornou bastante difícil, caso a preocupação do governo seja tratar a instituição como um organismo de Estado e não subordinado ao grupo que está no poder.

Declarações desastrosas sobre inquérito que envolve Temer reforçam o mal-estar em torno de Fernando Segovia e o inabilitam ao cargo
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/02/2018

PORTO DE MANACAPURU AFUNDA APÓS FORTES CHUVAS DURANTE A MADRUGADA
Publicado em 02/15/2018 as 04:57 PM

O porto de Manacapuru afundou na madrugada do dia 10 após uma forte chuva atingir o município, localizado a 68 quilômetros de Manaus. Um buraco na balsa do terminal portuário, que permitia a entrada de água no casco, é apontado como possível causa do afundamento. Parte do porto ficou inundada.

Conforme apurou a reportagem, há pelo menos um ano funcionários do porto retiravam a água que entrava no casco pelo buraco com um motor bomba. No entanto, com a chuva forte que ocorreu durante a noite de sexta-feira (9) a balsa não resistiu ao volume de água acumulado e acabou afundando.

A Defesa Civil de Manacapuru isolou o acesso ao porto. O órgão informou que aguardava a chegada de duas dragas para retirar a balsa da água e levá-la para terra firme, depois esvaziá-la e colocá-la em um estaleiro. Um flutuante particular foi disponibilizado para realizar o atendimento aos passageiros nas proximidades do terminal portuário, no Centro da cidade.

Do porto de Manacapuru saem embarcações como destino aos municípios de Caapiranga, a 170 quilômetros de Manaus por via fluvial, Anamã, município situado a 190 quilômetros de Manaus, Beruri, a 231 quilômetros da capital, e Anori, a 234 quilômetros da capital amazonense.
Fonte: A Crítica
Data: 15/02/2018

ANTAQ CONTRARIA ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA
Publicado em 02/15/2018 as 04:57 PM

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contrariou a procuradoria jurídica do próprio órgão e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ao propor o fim da obrigatoriedade da Certidão de Disponibilidade de águas para construção e ampliação de portos privados no Brasil.

A primeira minuta de revisão da Resolução 3290/2014, publicada em novembro de 2017 pela diretoria, gerou insegurança para o setor.

Sem a certidão, depois de gastar tempo e dinheiro no processo junto à Antaq, o empresário ainda correrá o risco de ver negado o investimento na área de água desejada.

A própria Antaq, responsável pela alteração, pode sair prejudicada, pois terá dificuldade em verificar interferências entre dois ou mais projetos na mesma área aquática. A nova resolução deverá ficar pronta ainda no 1° semestre de 2018.
Fonte: Revista
Data: 15/02/2018

NOVA TENTATIVA.
Publicado em 02/15/2018 as 04:57 PM

Autor:        ANDREZA MATAIS - COLUNADOESTADAO@ESTADAO.COM

Na conversa que teve com o presidente Temer na semana passada, o chefe do PR, Valdemar Costa Neto, indicou o senador Wellington Fagundes (PR-MT) para o Ministério dos Transportes no lugar do ministro Maurício Quintella, que sai em abril.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 15/02/2018

PORTOS - EM MEMORANDO, DELEGADOS AFIRMAM QUE ‘NÃO ADMITIRÃO’ INTERFERÊNCIA EM INQUÉRITO CONTRA TEMER
Publicado em 02/15/2018 as 04:56 PM

Autor:        Julia Affonso

Delegados do Grupo de Inquéritos junto ao Supremo Tribunal Federal defendem 'autonomia técnica e funcional de seus integrantes' e anotam que não vão aceitar 'atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária'

Em memorando à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal, o grupo de delegados federais que participam de inquéritos envolvendo autoridades com foro afirmam que ‘não admitirão’ interferência na apuração contra o presidente Michel Temer (PMDB) ou em qualquer outra. Segundo os delegados, caso ‘sejam concretizadas ações’, os fatos serão apresentados ao Supremo Tribunal Federal para ‘obtenção das medidas cautelares’.

“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos atuantes junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades de Polícia Judiciária naquela Suprema Corte, com fundamento no art. 230-C e seguintes do RISTF, e também no art. 2º da Lei n. 12.830/13, não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações”, afirmam os delegados.

O ofício foi enviado ao diretor da área, Eugenio Coutinho Ricas, e não cita o diretor-geral da PF, Fernando Segovia. Em entrevista à agência Reuters, na semana passada, Segovia afirmou que as investigações da PF não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer no chamado Decreto dos Portos. Ele sugeriu que a tendência da corporação é recomendar o arquivamento do inquérito.

“No final a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime”, disse Segovia.

Após as declarações do diretor-geral da PF, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga Temer, em tramitação no Supremo, determinou que Segovia fosse intimado para prestar esclarecimentos. O diretor da PF vai responder aos questionamentos do ministro na segunda-feira, 19.

VEJA O MEMORANDO

“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos atuantes junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades de Polícia Judiciária naquela Suprema Corte, com fundamento no art. 230-C e seguintes do RISTF, e também no art. 2º da Lei n. 12.830/13, não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações.

Nesse sentido, uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal, dentre eles Prevaricação, Advocacia Administrativa, Coação no Curso do Processo e Obstrução de Investigação de Organização Criminosa (arts. 319, 321,0344, do Código Penal e art. 2º, 1 da Lei n. 12850/13, respectivamente), os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo Ministro Relator, mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal.

Outrossim, registre-se que tais providências poderão ser adotadas sem prejuízo de eventual análise sobre as práticas infracionais contidas no Código Ética da Polícia Federal, com destaque para os incisos VI, XVII, XVIII, XXI, XXII e XXVI do artigo 7º, conforme já fora manifestado pelo ministro relator, em decisão proferida no curso do inquérito 4621/STF, em 10/02/2018.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 15/02/2018

EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO CRESCE SOB A MIRA DE ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL
Publicado em 02/15/2018 as 04:56 PM

A venda de gado vivo por frigoríficos brasileiros ganhou os holofotes no início deste mês, quando duas organizações não governamentais conseguiram decisões judiciais que impediram que um navio carregado com 25 mil animais seguisse viagem à Turquia. A embarcação acabou sendo liberada, em função de um recurso do governo federal. O caso jogou luz sobre um setor que vem crescendo cerca de 20% ao ano e se tornou alternativa de receita para pecuaristas e empresas de alimentos, como a Minerva Foods. Entidades ligadas ao bem-estar animal, porém, pretendem continuar a tentar barrar a atividade.

Embora a venda de gado vivo seja uma prática antiga, esse segmento da pecuária ganhou força no início desta década, quando as vendas externas chegaram a 690 mil animais. De 2010 a 2012, o principal destino dos bois brasileiros eram os frigoríficos da Venezuela. Com a severa crise econômica do país vizinho, as vendas despencaram em 2015. Para viabilizar o negócio, pecuaristas acharam um novo cliente: o mercado de religião islâmica. De 2016 para cá, as vendas voltaram a subir, até atingirem US$ 263 milhões em 2017, segundo o Ministério do Desenvolvimento, mas ainda bem longe do auge em volume (veja quadro nesta página).

É um número pouco relevante diante dos abates anuais no País, que somam entre 35 milhões e 40 milhões de cabeças por ano, diz César Castro Alves, analista de pecuária da MB Agro. A fatia de 1% dos abates, na visão do especialista, não deve subir de forma significativa, pois o mercado global de bovinos vivos não cresce de forma significativa – o total movimentado está estacionado em cerca de 5 milhões de cabeças por ano. “É um nicho alimentado por questões religiosas. Pode ser boa opção para quando os preços estão ruins, pois vender boi vivo não agrega valor ao produto”, aponta Alves.

Alvo. Apesar de o mercado como um todo não crescer, tanto empresários quanto o Departamento Americano da Agricultura (USDA) preveem altas de 20% a 30% nas exportações brasileiras em 2018. A Minerva Foods, dona da carga que foi retida em Santos, domina cerca de 40% das vendas de animais vivos – segmento em que as líderes em bovinos no País, JBS e Marfrig, não atuam. Procurada, a Minerva não deu entrevista.

Uma explicação para o interesse no negócio é o fato de os países muçulmanos pagarem prêmios sobre a cotação de referência do gado. Uma fonte ligada às exportadoras esclarece que os compradores exigem raças específicas – o gado Nelore, símbolo do plantel brasileiro, não é aceito em países muçulmanos, que preferem a raça Angus. Diante das exigências, é necessário esforço para angariar animais para a venda externa, o que acaba se refletindo no preço pago pelo comprador. Entre as outras empresas nacionais com atuação relevante na exportação de gado vivo estão Mercúrio e Agroexport.

Para crescer, os empresários se movimentam para abrir novos mercados. Hoje, mais da metade das vendas brasileiras são para a Turquia. Missões comerciais, no entanto, já buscam clientes na Malásia e na Indonésia – dois países hoje atendidos sobretudo pela Austrália. A avaliação é que, se a estratégia der certo, as vendas de gado vivo podem crescer mais 50%, para 600 mil unidades por ano, até 2023.

Reação. Porém, entidades como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e a Agência de Notícias de Direitos dos Animais (Anda), que conseguiram suspender a venda de boi vivo por alguns dias, não estão dispostas a arredar pé da tentativa de paralisar o setor. “Nossa luta é pelo respeito aos animais, que não estão contemplados nas regras de exportação brasileiras, que se limitam a aspectos sanitários”, diz Vânia Plaza Nunes, médica veterinária e diretora técnica do Fórum Animal. A briga com os frigoríficos é de longo prazo. Segundo ela, novos recursos para voltar a paralisar as vendas de gado vivo serão apresentados nas próximas semanas.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 15/02/2018

NA USIMINAS, O ESPERADO “BALANÇO DA PAZ”
Publicado em 02/15/2018 as 04:56 PM

A semana termina com a Usiminas abrindo a temporada de resultados das siderúrgicas num dia histórico para a companhia.

Ontem, os maiores acionistas da companhia, a italiana Ternium e a japonesa Nippon, chegaram a um consenso depois de anos de brigas e revisaram o acordo de acionistas da companhia, conforme antecipou EXAME.

Aceitaram ter alternância de presidente do conselho e do presidente executivo, a cada quatro anos. Também combinaram de acertar amigavelmente as disputas judiciais em curso.

A notícia chega num ótimo momento de mercado, com a alta no preço do minério, os sucessivos aumentos de 2017 no preço do aço no mercado interno e a retomada da economia.

A demanda de aço no Brasil cresceu 5,5% em 2017, depois de três anos consecutivos de queda. A alta foi puxada pelo aço plano, utilizado em veículos e eletrodomésticos, que cresceu 10,6% no período.

Já o aço longo, ligado aos setores imobiliário e de infraestrutura, sofreu contração chegando ao patamar mais baixo em 11 anos.

A economia brasileira mais forte em 2018 deve trazer mais ganhos para o setor. “Olhando para 2018, nós esperamos que a demanda de aço plano e longo cresça 12% e 8%, respectivamente”, dizem analistas do banco Goldman Sachs em relatório.

A Usiminas já aproveitou bem a melhora de cenário em 2017. Nos três primeiros trimestres do ano o lucro foi de 359,9 milhões de reais, ante o prejuízo de 381 milhões no mesmo período de 2016.

Agora, a empresa se prepara para bom 2018 ainda melhor. Em abril, a siderúrgica deve religar seu alto-forno na unidade de Ipatinga (MG), no Vale do Aço, voltando a operar a plena carga. A produção de minério também foi aumentada para exportar para o mercado asiático.

Nada mal para uma empresa que esteve à beira da falência em 2016 e cujos sócios viviam em pé de guerra.
Fonte: Revista Exame
Data: 15/02/2018

UNIÃO EUROPEIA APLICA TAXAS DE IMPORTAÇÃO SOBRE AÇO RESISTENTE À CORROSÃO DA CHINA
Publicado em 02/15/2018 as 04:55 PM

A União Europeia estabeleceu taxas de importação sobre o aço chinês resistente à corrosão para combater o que diz serem preços injustamente baixos, a mais recente em uma série de medidas contra produtos chineses e aço em particular.

A tributação varia de 17,2 a 27,9 por cento, muito semelhantes às tarifas provisórias estabelecidas em agosto, disse o diário oficial da UE nesta quinta-feira.

As novas taxas sobre o produto, utilizados em construção, engenharia mecânica, em tubos soldados e aparelhos domésticos, serão aplicadas por cinco anos.

A Comissão Europeia, que é responsável pela política comercial do bloco, abriu uma investigação em dezembro de 2016 na sequência de uma reclamação da associação siderúrgica europeia, Eurofer.

A UE possui agora 53 conjuntos de medidas em vigor sobre produtos de aço e ferro, 27 deles em produtos provenientes da China.

O Ministério do Comércio da China disse que estava muito insatisfeito com a imposição de impostos e que as taxas estavam infladas. A solução para preocupações do setor, como o excesso de capacidade, foi ação conjunta de todos os países, e não medidas unilaterais, afirmou.

A participação da China no mercado europeu de aço resistente à corrosão passou de 10 por cento em 2013 para cerca de 20 por cento em 2016 e os preços chineses caíram mais do que a redução nos custos das matérias-primas, disse o diário oficial da UE. O valor do mercado do bloco é de cerca de 4,6 bilhões de euros por ano.
Fonte: DCI – Diário Comércio Indistria & Serviço
Data: 15/02/2018

ANTAQ - SETOR PORTUÁRIO CRESCEU 8,3% EM 2017
Publicado em 02/15/2018 as 04:55 PM

Autor:        Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

O setor portuário brasileiro registrou um aumento de 8,3% na comparação de 2017 com 2016, e movimentou 1,086 bilhão de toneladas.

Compreendido por portos públicos e terminais de uso privado, esse setor havia registrado, em 2016, uma movimentação de 1,002 bilhão de toneladas. Os números foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A movimentação de contêineres aumentou tanto em toneladas quanto em unidades TEUs (sigla em inglês para Twenty-feet Equivalent Unity, unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). Foram movimentados 106,2 milhões de toneladas (valor 6,1% superior ao registrado em 2016), transportadas em 9,3 milhões de TEUs (aumento de 5,7%).

A carga que apresentou maior incremento (10,3%) foi a de granel sólido, movimentando um total de 695,4 milhões de toneladas no ano passado. Milho e soja apresentaram crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, na comparação 2017/2016. Já a movimentação de granel líquido registrou movimentação de 230,2 milhões de toneladas em 2017 um crescimento de 3,8%, na comparação com o ano anterior. A movimentação da carga geral solta cresceu 7,6%, atingindo um total de 54,2 milhões de toneladas. De acordo com o levantamento, a importação de derivados de petróleo aumentou em 32%, enquanto a exportação de petróleo bruto aumentou 19%.

Os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017. Em 2016, a movimentação tinha sido de 660 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,3%. Já os portos públicos apresentaram crescimento de 6,3%, registrando uma movimentação de 364,5 milhões de toneladas.

A movimentação de cargas aumentou 22,7% nos portos públicos e 32,9% nos terminais de uso privado de 2010 a 2017. O total de crescimento da movimentação de cargas ficou em 29,3%.

Em termos de tipo de navegação, as de longo curso apresentaram um aumento de 8%, ficando responsáveis pela movimentação de 803,3 milhões de toneladas. A navegação de cabotagem (entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista) transportou 221,8 milhões de toneladas, pesagem 3,8% maior do que a registrada em 2016; e a navegação interior (ao longo de canais, rios , lagoas, enseadas, baías e angras) apresentou crescimento de 37,8% (57,3 milhões de toneladas).

Edição: Lidia Neves
Fonte: Agência Brasil - DF
Data: 15/02/2018

MARINHA DO BRASIL - NAVIO AUXILIAR PARÁ REALIZA ACISO COM ATENDIMENTO DE SAÚDE EM MACAPÁ
Publicado em 02/15/2018 as 04:55 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O Navio-Auxiliar Pará, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, ofereceu atendimento básico de saúde em apoio às comunidades de Macapá (AP), como parte das atividades desenvolvidas nas Ações Cívico Sociais (ACISO) no aniversário da cidade.

Na ocasião, foram realizados 178 atendimentos médicos, 77 odontológicos, 237 exames laboratoriais, 43 exames preventivos contra o câncer de colo de útero, 39 mamografias e 113 atendimentos de enfermagem, bem como a distribuição de 2535 medicamentos. A presença do Navio, além de abrilhantar as comemorações alusivas aos 260 anos da cidade de Macapá, permitiu estreitar os laços da Marinha do Brasil com a população local.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 15/02/2018

SECRETARIA DE PORTOS - GRAÇAS A SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS A CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL - CPAOR TERÁ SUA NOVA SEDE EM MIRAMAR
Publicado em 02/15/2018 as 04:55 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

No dia 03 de março será assinado o acordo entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e o 4º Distrito Naval para mudança da Capitania dos Portos para novas instalações.

A medida é importante porque além de possibilitar melhorias nos trabalhos da Capitania, a presença da Marinha do Brasil trará segurança à área da antiga residência dos diretores e do presidente da CDP. Um revitalização que chega em boa hora. Aliás, o Secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, assinou com o governador Amazonino Mendes um termo transitório valido por 180 dias para que o governo do Amazonas possa atuar como autoridade portuária naquele estado. A medida visa evitar um vácuo na gestão portuária durante o processo de liquidação da Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Diante da boa vontade e interesse da Secretaria Nacional de Portos, futuramente a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - CPAOR passará a funcionar em amplas instalações, com vazão para a baia de Guajará. Esse Almirante Edervaldo é mesmo um grande PÉ QUENTE. Na foto o Dr. Luiz Otávio tendo ao seu lado duas grandes lideranças do setor os armadores Eduardo Carvalho e José Rebelo - III e o armador paraense Carlos Bannach. (Foto: Luis Celso).
Fonte: O Liberal - PA
Data: 15/02/2018

MOVIMENTAÇÃO DE CARGA NO SETOR PORTUÁRIO CRESCE 8,3%
Publicado em 02/15/2018 as 04:55 PM

Em 2017, portos públicos e terminais de uso privado movimentaram 1,086 bilhão de toneladas
O setor portuário brasileiro (portos públicos + terminais de uso privado) movimentou 1,086 bilhão de toneladas no ano passado. Esse valor corresponde a um crescimento de 8,3% em relação a 2016, quando foram movimentadas 1,002 bilhão de toneladas. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ.

Em relação ao tipo de carga, destaque para o granel sólido. Em 2017, foram 695,4 milhões de toneladas movimentadas em 2017, um incremento de 10,3%. O milho e a soja se evidenciaram, com crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, sobre 2016.

Quanto ao granel líquido, foram 230,2 milhões de toneladas movimentadas no ano passado, o que correspondeu a um crescimento de 3,8%. Destaques para a importação de derivados de petróleo (+32%) e para a exportação de petróleo bruto (+19%). A movimentação da carga geral solta também aumentou: 54,2 milhões de toneladas, um incremento de 7,6% em relação a 2016.

Quanto à movimentação de contêineres, registrou-se crescimento na movimentação tanto em tonelagem quanto em TEUs. Para o primeiro, movimentação de 106,2 milhões de toneladas (+6,1%). Em relação ao segundo, 9,3 milhões de TEUs (+5,7%).

Porto público x Porto Privado

Em relação ao tipo de instalação, tem-se que os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017, um crescimento de 9,3% em relação a 2016, quando foram movimentadas 660 milhões de toneladas. Os portos públicos movimentaram 364,5 milhões de toneladas, um incremento de 6,3% sobre 2016, quando foram movimentadas 342,8 milhões de toneladas.

“Vale destacar que se analisarmos de 2010 a 2017, houve importantes crescimentos na movimentação”, afirmou Fernando Serra, gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, referindo-se aos seguintes números: aumento de 22,7% na movimentação de carga nos portos públicos; de 32,9% nos terminais de uso privado; e no total, crescimento de 29,3%.

Navegação

Levando-se em conta a navegação, a Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ também registrou crescimento na movimentação. No longo curso, foram 803,3 milhões de toneladas movimentadas, um aumento de 8% em relação a 2016. Na cabotagem, 221,8 milhões de toneladas (+3,8%). Na navegação interior, a maior variação: crescimento de 37,8%, com 57,3 milhões de toneladas movimentadas. As navegações de apoio portuário e apoio marítimo movimentaram 3,6 milhões de toneladas.

Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 15/02/2018

PORTO DE SANTOS - PORTO DE SANTOS É LIDER NAS EXPORTAÇÕES DE CAFÉ, MAS VOLUME EMBARCADO CAI
Publicado em 02/15/2018 as 04:54 PM

O Porto de Santos se manteve na liderança das exportações do café brasileiro no mês passado. Mas a tonelagem dos volumes embarcados e a participação do complexo nestas operações caíram, de acordo com levantamento do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Das 2,49 milhões de sacas de 60 quilos do grão enviadas ao exterior em janeiro, 2,07 milhões saíram por Santos, o equivalente a 83,5%. No mesmo mês do último ano, o total nacional foi de 2,64 milhões de sacas de 60 quilos, enquanto a região respondeu por 2,28 milhões, 86,3%.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 15/02/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - GRANÉIS LÍQUIDOS I E II
Publicado em 02/15/2018 as 04:54 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Granéis líquidos I
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou ontem a aprovação sem restrições da compra do Terminal Exportador de Álcool de Santos (Teas) pelo Terminal Químico de Aratu (Tequimar).

O aval consta de despacho do órgão publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. As duas instalações, especializadas na movimentação de granéis líquidos, ficam no Porto de Santos. O Tequimar pertence ao grupo Ultrapar, enquanto o Teas é da Raízen, joint venture entre Shell e Cosan.

Granéis líquidos II

A negociação envolve a aquisição pelo Tequimar da “totalidade dos ativos, equipamentos e instalações do terminal de armazenamento de granéis líquidos" do Teas, que tem uma capacidade de tancagem de 46 mil metros cúbicos. O conselho de administração da Ultrapar havia aprovado a compra do terminal no fim do mês passado. Em seu despacho, o Cade informou que “a operação não resulta em nenhum impacto concorrencial ou alteração no mercado relevante". E destacou que, “ainda que fosse aventada a possibilidade de sobreposição entre as partes, os dados... demonstram que ela não seria significativa, em termos estritamente concorrenciais".
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 15/02/2018

PORTO - IBAMA AGUARDA ANÁLISE DE MANCHA
Publicado em 02/15/2018 as 04:54 PM

O Ibama aguarda a análise das amostras da mancha vermelha que surgiu nas proximidades do Armazém 7, no Porto de Santos, na terça-feira. A suspeita é de que a mancha seja proveniente de alguma tinta sem óleo em sua com posição.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 15/02/2018

PORTO - ESPECIALISTAS AGUARDAM MELHORA DAS CONDIÇÕES DO MAR
Publicado em 02/15/2018 as 04:54 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Técnicos contratados para o resgate dos contêineres que caíram do navio Log-In Pantanal no mar, há seis meses, no Porto de Santos, devem retomar os trabalhos nos próximos dias. Eles aguardam uma melhora nas condições do mar para executar o planejamento de retirada de 28 caixas metálicas que foram mapeadas mas ainda estão submersas.

No último domingo, mais dois contêineres foram removidos. Eles estavam nas proximidades do local do acidente, na Barra de Santos, que dá acesso ao canal do cais santista.

De acordo com a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), havia cargas nas caixas metálicas. Entre elas, aparelhos de ar condicionado, que foram recolhidos pelas equipes.

Com os dois contêineres retirados do mar, já são cinco os contentores resgatados nesta etapa dos trabalhos. A operação foi possível graças à chegada de novos equipamentos e embarcações para a operação, que é viabilizada pela Log-In, a armadora do navio.

Dos 46 contêineres que caíram, oito foram saqueados. Destes, quatro foram encontrados dias após o acidente e outros três foram removidos na última sexta-feira - resta apenas um desaparecido. Como mais 11 já foram recuperados, ainda falta a remoção de 28 contentores no total.

“Assim que o tempo melhorar ou o mar estiver mais calmo, os trabalhos serão retomados. Eles estão muito mais eficientes agora", destacou a representante do Ibama. Segundo ela, a balsa com os aparelhos está nas proximidades da Ilha das Palmas, por ser uma área mais abrigada e segura, durante o período de alta da maré.

ACIDENTE

Na madrugada de 11 de agosto, após concluir uma operação no cais santista, o Log-In Pantanal aguardava na Barra de Santos, a quatro quilômetros da costa, por uma nova janela de atracação. O navio retornaria ao complexo para outro carregamento. Mas a queda dos 46 contêineres atrasou seus planos.

Aparelhos de ar condicionado, mochilas e pneus estavam entre as cargas armazenadas nos contêineres e apareceram flutuando na região. Alguns compartimentos se romperam e parte dos produtos se espalhou, A Log-In apontou “o forte mau tempo, com ondas de 3,5 a 4,5 metros de altura”, como a causa do acidente. No entanto, o inquérito da Capitania dos Portos de São Paulo apontou que houve negligência por parte da tripulação.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 15/02/2018

COMPANHIA DOCAS - ÓLEO DIESEL VAZA DE CAMINHÃO
Publicado em 02/15/2018 as 04:54 PM

Cerca de 10 mil litros de óleo diesel vazaram do tanque de um caminhão que trafegava pela pista que dá acesso à Rodovia Cônego Domênico Rango-ni, na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos, entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem.
DA REDAÇÃO

Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o produto não atingiu o Canal do Estuário.

De acordo com informações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o veiculo, que transportava 42 mil litros de óleo diesel S10, havia acabado de abastecer os tanques do reboque em um terminal. Porém, por volta das 21 horas, “teve seu tanque perfurado devido à ruptura da suspensão, ocasionando o vazamento do produto”.

Em nota, a Codesp afirmou que o transbordo do óleo foi realizado, assim como sua contenção. E informou, ainda, que parte do produto foi recolhida, porém não há estimativa do vazamento.

Segundo o posto local do Ibama, as informações de que foram detectadas manchas de óleo nas proximidades da DP World, na Margem Esquerda, na Área Continental de Santos, não foram confirmadas.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 15/02/2018

PORTO - NAVIO MARCOS DIAS DEIXA O PORTO
Publicado em 02/15/2018 as 04:53 PM

O navio Marcos Dias, que descarregou 43.100 toneladas de sal no Armazém 22, na região de Outeirinhos, deixou o Porto de Santos na noite do último domingo.
DA REDAÇÃO

A partida foi atrasada em pelo menos dois dias por conta de um vazamento de mais de 100 litros de óleo.

Segundo o Ibama, a saída do navio só foi autorizada após a constatação de que foi concluída a limpeza no cais e no entorno do cargueiro
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 15/02/2018

ANTAQ - ANTAQ DIVULGARÁ DADOS DA MOVIMENTAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS EM 2017
Publicado em 02/15/2018 as 04:53 PM


Os resultados da movimentação de cargas nos portos brasileiros, tanto públicos como privados, e o desempenho do setor de navegação no último ano serão anunciados pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta quinta-feira (15), em Brasília.

Além da divulgação dos números, será feita uma análise sobre a atuação do setor.

Apesar da recuperação econômica ainda estar no início, o Porto de Santos fechou 2017 com alta de 14,1% em seu movimento geral, atingindo a marca recorde de 129,8 milhões de toneladas.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 15/02/2018

PORTO DE IMBITUBA MODERNIZA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS CAIS
Publicado em 02/09/2018 as 12:55 PM




Foi concluída em janeiro as obras de reformulação e ampliação da iluminação de toda a área de cais do Porto de Imbituba. Ao todo, 226 refletores com a tecnologia LED foram instalados em 22 torres metálicas ao longo dos três berços de atracação. O objetivo é alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários e se adequar aos níveis de iluminação previstos nas Normas Regulamentadoras (NR) 29 e 17 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O MTE exige um fluxo luminoso mínimo de 50 lux para atividades portuárias. No entanto, a SCPar Porto de Imbituba adotou a referência mínima de 100 lux para melhor suprir os serviços de operação noturna. A tecnologia LED é mais resistente que as tradicionais lâmpadas de vapor metálico e tem vida útil estimada em 23 anos. Conforme explica Luiz Gustavo Piucco, engenheiro eletricista responsável pelo projeto, “esse tipo de iluminação consome menos energia e ratifica as políticas de sustentabilidade da administração portuária”.

As novas estruturas também foram projetadas para suportar rajadas de até 200 km/h, em razão dos fortes ventos característicos da região.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/02/2018

DEPUTADOS DEBATEM COM MINISTRO DRAGAGEM NO PORTO DE CABEDELO
Publicado em 02/09/2018 as 12:55 PM

A bancada federal paraibana no Congresso, junto com o coordenador na Câmara dos Deputados,  o deputado Wilson Filho (PTB), solicitou uma audiência ao ministro dos Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para discutir a situação do Porto de Cabedelo e solicitar recursos para a realização da dragagem do canal de acesso.

“Recebemos essa demanda por parte da presidente da Companhia Docas do Estado da Paraíba, Gilmara Temóteo, para que unidos possamos conseguir destravar a realização das obras de dragagem do Porto de Cabedelo. Esse trabalho será essencial para o crescimento econômico da Paraíba e por isso a bancada está unida em torno dessa prioridade”, destacou o parlamentar.

Devem participar da audiência, além da presidente Gilmara Temóteo; os integrantes da bancada paraibana; a secretária de Representação do Estado da Paraíba, Maria Suely Alves Santiago; e o secretário Executivo de Representação do Estado da Paraíba, Adauto Marcolino Fernandes Júnior. Também devem comparecer o secretário Nacional de Portos e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/02/2018

A PETROBRAS ATRAPALHA OS PLANOS DA TANCAGEM NO ESTADO
Publicado em 02/09/2018 as 12:55 PM

Autor:        Irna Cavalcante

O Governo conseguiu derrubar liminar da Petrobras, que é contra edital para escolher empresa que irá transferir o parque de armazenamento de combustíveis para o Pecém

“A Petrobras de novo atrapalhando os planos do Ceará”. A declaração é do presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. (Cipp S.A), Danilo Serpa, e agrega mais um capítulo ao impasse em que se transformou a transferência da tancagem (armazenamento de combustíveis) do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, para o do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

A estatal é uma das principais empresas instaladas e lucra no parque atual. Ela entrou com uma ação na Justiça para suspender o edital de chamamento público lançado pelo Cipp S.A para escolha do parceiro privado que vai conduzir a transferência.

No último dia 5, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes derrubou a liminar que havia sido dada pelo juiz César de Barros Lima da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

Em sua decisão, Pontes acolheu os argumentos do Estado de que o atraso no edital tem capacidade de atingir o interesse público, a ordem, segurança e a economia pública.

“A suspensão de chamada pública tão relevante, de maneira indeterminada, ressai intempestiva. Na verdade, realocar o terminal de combustíveis do porto do Mucuripe para o Complexo do Pecém passou a ser uma exigência urgente, uma vez que o primeiro equipamento está localizado em área densamente habitada, produzindo risco evidente para população que residente no entorno”, justificou o magistrado, ressaltando que há também sérios prejuízos econômicos com a importação de combustíveis de estados vizinhos.

A medida, no entanto, ainda não produz efeitos práticos, já que outra liminar concedida pela 2ª Vara Federal do Distrito Federal continua em vigor. A ação popular proposta pelo advogado Ranieiri Góes Mena Barreto argumenta que o edital fere os princípios da razoabilidade, da eficiência e do julgamento objetivo restringindo a competitividade do certame. Atualmente, este processo está na fase de contestação pelos réus.

Para Danilo Serpa a resistência maior das empresas em fazer a transferência ocorre em função de que no novo parque haverá operador externo, que passará a administrar o espaço. “Como é que funciona hoje no Mucuripe? Tudo aquilo ali é da Petrobras e ela aluga para as distribuidoras. E como vai ser no Pecém? Nós vamos ter um operador internacional ou nacional que tenha expertise para fazer operação”. Ele acrescenta que várias empresas estrangeiras já estariam interessadas no negócio, dentre estas, da Alemanha, Holanda e Itália.

Hoje o parque de tancagem do Mucuripe tem capacidade de armazenar em torno de 110 m?3; de combustível, porém, faz entre 70 e 80 m?3; em função dos riscos de acidentes. Também não há espaço para expansão. No Pecém, o parque operaria com navios maiores com capacidade de armazenar até 90 mil toneladas de litros de combustível. O triplo do atual. O que, poderia levar ao barateamento do custo dos produtos para o consumidor final.

Procurada, a Petrobras não se manifestou até o fechamento desta edição. A Ale Distribuidora e a Raízen, também instaladas no parque, informaram que vão aguardar novas decisões a respeito do edital para se posicionar sobre esse tema. A Ipiranga, SP Distribuidora e Sobral e Palácio não responderam.

Irna Cavalcante

LICENÇA DO CIPP

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) entregou ontem a renovação da licença ambiental do Cipp para os próximos 10 anos

GASOLINA E DIESEL

A Petrobras anunciou ontem queda no preço da gasolina de 3% e do diesel 2,6% nas Refinarias
Fonte: Diario do Nordeste - CE
Data: 09/02/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - LICENÇA AMBIENTAL DO CIPP É RENOVADA
Publicado em 02/09/2018 as 12:55 PM

O governador Camilo Santana e o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) receberam, ontem (8), do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Ceará, Herbest Pessoa Lobo, a renovação da licença ambiental do Complexo para os próximos 10 anos, que permite aos berços 7 e 8 do porto a operação de toda e qualquer carga.

A assinatura foi realizada durante reunião no Palácio da Abolição.

Para governador, o documento marca o novo momento do equipamento cearense. "Agradeço ao Ibama pela liberação da licença ambiental para essa importante etapa de expansão do Porto. O Ceará vai atingir um novo patamar com relação à infraestrutura portuária. O nosso Estado estará entre as melhores opções do continente para novos empreendimentos e empresas que precisam de um porto moderno e seguro para o seu desenvolvimento", disse.

De acordo com Danilo Serpa, presidente do CIPP, a renovação consolida o projeto de hub portuário estadual. "Este é mais um marco que consolida o Ceará como um hub de cargas no cenário nacional e internacional. É resultado de um trabalho desenvolvido com respeito e cuidado com o meio ambiente. O Porto atende a todas as exigências do Ibama como os programas ambientais e os programas emergenciais".

Operações

Com a atualização do certificado, os novos berços 7 e 8 do Porto podem operar toda e qualquer carga - até então, a movimentação era limitada a determinados tipos de carga. Para Serpa, a renovação é uma grande conquista que dá mais possibilidades de negócios e operações. "O prazo de renovação da licença deixa os nossos clientes e parceiros das linhas de navegação mais tranquilos e confiantes por saberem que no Pecém é possível operar todos os tipos de carga nos oito berços. É toda nossa capacidade atual de operações à disposição do desenvolvimento econômico do Ceará", afirma.

Em janeiro deste ano, o Porto movimentou 1,4 milhão de tonelada, 8% acima do movimentado em igual período de 2017. O ano passado foi o melhor da história do Porto, com crescimento na movimentação de cargas de 41%, equivalente ao faturamento bruto da ordem de R$ 144 milhões e crescimento financeiro de 62,2% ante 2016.
Fonte: Diario do Nordeste - CE
Data: 09/02/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - PETROBRAS VAI PARA PECÉM
Publicado em 02/09/2018 as 12:54 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

Berlim (Alemanha) - A Petrobras não esqueceu o Ceará. Ela está muito perto de finalizar entendimentos com a Cipp S/A - gestora do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - para fechar um contrato de virtuosas características.

A coluna apurou que o Porto do Pecém - assim como já o é o de Suape (PE) - será um ponto de transbordo de combustíveis. Petroleiros de grande porte da estatal brasileira atracarão no Pecém e distribuirão sua carga para navios menores que a levarão para destinos nacionais diferentes. Para quem prometeu refinaria, a nova aproximação da Petrobras com o Ceará e os cearenses pode ser o início de um novo tempo. Que fique claro: esse possível contrato da Petrobras com a Cipp S/A nada tem a ver com o projeto do parque de tancagem do Pecém.
Fonte: Diario do Nordeste - CE
Data: 09/02/2018

CORDEIRO GUINDASTES SE ASSOCIA À AECIPP
Publicado em 02/09/2018 as 12:54 PM

A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp) atingiu o patamar de 28 empresas associadas neste mês, com a chegada da Cordeiro Guindastes. Para o presidente da Aecipp, Ricardo Parente, o crescimento dos associados é o reflexo dos trabalhos com foco nos objetivos da entidade.
Fonte: Diario do Nordeste - CE
Data: 09/02/2018

CADE APROVA VENDA DA PETROQUÍMICA SUAPE
Publicado em 02/09/2018 as 12:54 PM

A venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (7). Segundo a Petrobras, as companhias, situadas no Complexo Industrial e Portuário de Suape, serão vendidas ao grupo mexicano Alpek por US$ 385 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). O valor, no entanto, é bem menor que o investido pela estatal no Polo Petroquímico do Estado: US$ 9 bilhões.

A autorização do Cade foi anunciada depois de sete meses de estudo dentro do Conselho e está condicionada à realização de um Acordo de Controle em Concentração (ACC). É que, sem isso, a operação poderia gerar um monopólio da produção de filamento de poliéster texturizado no Brasil. “A operação foi aprovada condicionada à celebração de um ACC para garantir à M&G (M&G Polímeros) que ela tivesse as mesmas condições de preços e quantidades que a sua única competidora de resina PET, que é a CITEPE”, informou, em nota o Cade.

Segundo a Petrobras, o acordo aprovado foi proposto pela empresa Alpek. E o Cade confirmou que o grupo mexicano se comprometeu a vender matéria-prima à M&G pelo tempo necessário para a resolução desse impasse. A decisão do Cade ainda será publicada no Diário Oficial da União conforme prazo regimental do Cade.

Negociação

A venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) foi anunciada pela Petrobras em julho de 2016. Porém, além do Cade, precisou enfrentar uma batalha judicial para poder ser viabilizada. É que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Ipojuca (Sindtextil-Ipojuca) acionou a Justiça em dezembro 2016 por entender que o valor da negociação era inferior aos investimentos realizados pela estatal no Polo Petroquímico de Pernambuco – cerca de R$ 9 bilhões, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que a venda poderia ser realizada.

Agora, segundo a Petrobras, a transação ainda está sujeita ao cumprimento de outras condições precedentes usuais. Mas a estatal já informou que “o valor de US$ 385 milhões, sujeito a ajustes de capital de giro, dívida líquida e impostos a recuperar, será pago pela Alpek à Petrobras na data do fechamento da operação”. Os recursos vão compor o plano de desinvestimento da Petrobras, que busca reduzir o endividamento da estatal e também prevê a venda da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data: 09/02/2018

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DEVEM SER CONTEMPLADAS
Publicado em 02/09/2018 as 12:54 PM

Conhecido como um banco de financiamento de grandes obras estruturantes, o BNDES, agora, volta suas atenções para novos pilares da economia: inovação, sustentabilidade, micro e pequenas empresas (MPEs), desenvolvimento regional e mercado de capitais. Porém, o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, fez questão de ressaltar que a instituição não abandonará a vocação para financiar projetos de infraestrutura e grandes investimentos.

“O BNDES sempre foi reconhecido como um banco de infraestrutura, com grandes obras financiadas e de grandes indústrias. Não vamos abandonar isso, mas iremos reforçar a ênfase no desenvolvimento regional, nas micro, pequenas e médias empresas, na inovação, na sustentabilidade e no mercado de capitais”, frisou Castro.

O presidente do BNDES explicou que o banco está “com o olhar atento sobre Minas” porque o Estado não tem aportes e financiamentos na mesma proporção do seu Produto Interno Bruto (PIB). “Minas tem que sair da toca. Por isso vamos colocar uma unidade regional na Capital para atender empresários, prefeitos e governo mais de perto”, acrescentou.

Um dos pontos que pode ser trabalhado em Minas e que, para Castro, vem ao encontro dos pilares estratégicos da sustentabilidade e pequenas e médias empresas é o financiamento para pequenas mineradoras no que se refere à minimização dos impactos da atividade no meio ambiente. “Financiar o trabalho de pequenas mineradoras, através da compra de equipamentos mais novos, por exemplo, atacaria os pilares do foco em sustentabilidade e atender pequenas e médias empresas”, exemplificou.

Além disso, Castro citou a linha de crédito BNDES Giro. “Vamos reforçar essa linha com a modernização do cartão BNDES, que provavelmente funcionará sem o agente financeiro, ainda hoje necessário. Será uma linha direta. Ela não está aberta, mas faremos isso dentro de um mês”, disse.

Outra linha que pretende fomentar o desenvolvimento regional, esta já aberta, é a que oferece financiamentos de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões para municípios de pequeno porte. Na avaliação do presidente do BNDES, os empréstimos neste âmbito podem fazer grande diferença para uma série de questões, como melhorar a iluminação pública, obras de saneamento e esgotamento sanitário, de disposição de resíduos sólidos, gestão tributária municipal, equipamentos turísticos e titulação fundiária.

“Estas linhas de crédito estão todas disponíveis neste novo programa para pequenos municípios. Voltaremos a Minas para apresentar, provavelmente à AMM (Associação Mineira de Municípios), essas novas linhas e conversar com micro e pequenos empresários”, revelou Castro.

Plano Estratégico – O BNDES está em fase de aprovação do seu Plano Estratégico 2035. De acordo com o presidente da instituição, a ideia é aproveitar a expertise da equipe do banco em análise e prospecção de cenários futuros para produzir um planejamento que pode dar base para discussões em várias camadas sociais.
Fonte: Diário do Comércio
Data: 09/02/2018

NOVO ACORDO ENCERRA BRIGAS NA USIMINAS
Publicado em 02/09/2018 as 12:53 PM

Por Renato Rostás e Ivo Ribeiro | De São Paulo

Após cinco anos, o grupo ítalo-argentino Ternium-Techint e o japonês Nippon Steel & Sumitomo encerraram a disputa societária na Usiminas e anunciaram um novo acordo de acionistas.

O memorando estabelece novas regras de governança. Os dois controladores vão se alternar, a cada quatro anos, nas indicações dos presidentes da diretoria-executiva e do conselho de administração. E se um dos sócios desejar poderá ativar um mecanismo de saída do capital social da companhia siderúrgica. A Ternium será a primeira a escolher o presidente-executivo e quer manter Sérgio Leite no posto.

O novo acordo entre os sócios, que deve ser assinado até 10 de abril, busca “resolver e terminar amigavelmente” todas as disputas judiciais ou administrativas pendentes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/02/2018

PLANALTO TENTA ACELERAR PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Publicado em 02/09/2018 as 12:53 PM

Por Andrea Jubé | De Brasília

O governo traçou uma estratégia com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acelerar a votação do projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobras. Depois que a proposta passar pelo crivo da comissão especial, ganhará regime de urgência para seguir diretamente ao plenário. O relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que a expectativa do governo é que a proposta seja votada no plenário até abril, para então seguir ao Senado.

Uma fonte do Planalto observa que a mesma estratégia foi aplicada ao projeto de lei relativo à reforma trabalhista, que depois de tramitar na comissão especial, ganhou regime de urgência para acelerar a votação no plenário. Neste formato, o projeto tem garantia de pauta imediata e a apreciação de emendas no plenário, sem que tenha de voltar à comissão.

No início da semana, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou a um grupo de empresários que depois da reforma da Previdência, sua prioridade como articulador político é fazer avançar na Câmara os projetos que tratam da estatal: a privatização e a Medida Provisória 814, que trata da universalização do serviço público de energia elétrica. “Neste rol de projetos [pós-reforma da Previdência] estará a Eletrobras, é o que mais tem chance de ser aprovado neste ano”, disse o ministro. A MP pode ter o prazo de vigência prorrogado até junho.

Aleluia também adiantou que, em seu parecer, pretende modificar o texto do Executivo para avaliar como a privatização da estatal afetará o desenvolvimento de cada região do país. A proposta enfrenta resistência, principalmente, das bancadas do Norte e do Nordeste, preocupadas com o destino das distribuidoras de energia da estatal que atuam em seis Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.

No início da semana, Maia determinou a instalação de uma comissão especial para analisar o tema, já que o projeto teria de ser submetido a mais de três comissões de mérito (Trabalho, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça). Isso poderia estender a discussão na Casa até o fim do ano.

O projeto também ganhou regime de prioridade, para que a comissão especial tenha prazo de funcionamento de 10 sessões de plenário. Aleluia calcula que a comissão especial funcionará por cerca de 45 dias corridos.

Na sequência, com o parecer de Aleluia aprovado, ou não, Maia colocará em pauta no plenário a votação de um requerimento assinado pela maioria dos líderes para que a proposta ganhe regime de “urgência urgentíssima”. Os líderes que assinam o documento devem representar 257 votos na Casa, e precisam do mesmo número de votos para aprová-lo.

O governo conta com esse saldo de votos para aprovar a urgência da matéria. Se essa estratégia frustrar-se, a alternativa é o chamado “regime de urgência constitucional”, que o Executivo imprime à proposta. Mas nesse quadro, há um prazo de 45 dias até que o projeto comece a trancar a pauta da Câmara. Pelos cálculos da equipe econômica, o governo pode obter até R$ 12 bilhões com a privatização da estatal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/02/2018

ACORDO PÕE FIM A AÇÕES POR NAUFRÁGIO COM BOIS NO PA
Publicado em 02/09/2018 as 12:53 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

O naufrágio do navio "Haidar" com milhares de bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), ocorreu em outubro de 2015, mas apenas nesta semana o processo teve um desfecho. Na quarta-feira, as partes envolvidas chegaram a um acordo que encerrou a discussão judicial no âmbito indenizatório e administrativo.

O armador (dono do navio) Tamara Shipping, a Minerva (dona dos bois), a Companhia Docas do Pará (administradora do porto), e a Norte Trading (operadora portuária) terão de pagar R$ 13,7 milhões. Conforme o acordo, serão extintas as ações com pedido de indenização impetradas pelas defensorias da União e do Estado do Pará, pelos ministérios públicos Federal e do Estado, e pelo município de Barcarena. Somados, os pedidos chegavam a R$ 71,5 milhões.

A Tamara Shipping, a Companhia Docas e a Minerva pagarão, cada uma, R$ 4,5 milhões. A Norte Trading, responsável pela movimentação dos bois entre o cais e o navio, arcará com R$ 200 mil. Os pagamentos serão feitos em parcelas, que variam em cada caso, mas todas com vencimento neste ano.

"Os valores foram apurados depois de análises e esforços conjuntos das empresas e autoridades para se chegar a um critério racional de indenização", disse Rodrigo Bevilaqua, advogado do armador. Procurada, a Minerva não se pronunciou.

Os ressarcimentos serão destinados para custear um fundo para projetos comunitários nos municípios afetados pelo acidente e indenizar as famílias atingidas.

A gestão dos valores ficará a cargo da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil.

Conforme o texto, o acordo "não importa confissão de culpa" e impede o ajuizamento pelos autores de novas ações e a repetição dos pleitos. Os valores relativos a pessoas que não aceitarem os termos do acordo serão devolvidos proporcionalmente ao órgão que assumiu o compromisso.

Caberá à Companhia Docas retirar o navio e dar a destinação definida pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental do Pará. A Minerva terá de fazer o monitoramento ambiental das cavas nas quais estão enterradas as carcaças dos animais vítimas do naufrágio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/02/2018

COMPANHIA DOCAS - ACORDO PÕE FIM A AÇÕES POR NAUFRÁGIO COM BOIS NO PA
Publicado em 02/09/2018 as 12:53 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O naufrágio do navio "Haidar" com milhares de bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), ocorreu em outubro de 2015, mas apenas nesta semana o processo teve um desfecho.

Na quarta-feira, as partes envolvidas chegaram a um acordo que encerrou a discussão judicial no âmbito indenizatório e administrativo.

O armador (dono do navio) Tamara Shipping, a Minerva (dona dos bois), a Companhia Docas do Pará (administradora do porto), e a Norte Trading (operadora portuária) terão de pagar R$ 13,7 milhões. Conforme o acordo, serão extintas as ações com pedido de indenização impetradas pelas defensorias da União e do Estado do Pará, pelos ministérios públicos Federal e do Estado, e pelo município de Barcarena. Somados, os pedidos chegavam a R$ 71,5 milhões.

A Tamara Shipping, a Companhia Docas e a Minerva pagarão, cada uma, R$ 4,5 milhões. A Norte Trading, responsável pela movimentação dos bois entre o cais e o navio, arcará com R$ 200 mil. Os pagamentos serão feitos em parcelas, que variam em cada caso, mas todas com vencimento neste ano.

"Os valores foram apurados depois de análises e esforços conjuntos das empresas e autoridades para se chegar a um critério racional de indenização", disse Rodrigo Bevilaqua, advogado do armador. Procurada, a Minerva não se pronunciou.

Os ressarcimentos serão destinados para custear um fundo para projetos comunitários nos municípios afetados pelo acidente e indenizar as famílias atingidas.

A gestão dos valores ficará a cargo da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil.

Conforme o texto, o acordo "não importa confissão de culpa" e impede o ajuizamento pelos autores de novas ações e a repetição dos pleitos. Os valores relativos a pessoas que não aceitarem os termos do acordo serão devolvidos proporcionalmente ao órgão que assumiu o compromisso.

Caberá à Companhia Docas retirar o navio e dar a destinação definida pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental do Pará. A Minerva terá de fazer o monitoramento ambiental das cavas nas quais estão enterradas as carcaças dos animais vítimas do naufrágio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 09/02/2018

JUSTIÇA SUSPENDE OBRAS DE TERMINAL PORTUÁRIO EM SÃO LUÍS
Publicado em 02/09/2018 as 12:53 PM

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís concedeu liminar em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda a paralisar as obras de implantação do Terminal Portuário de São Luís, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A decisão apontou como causas para pedir a paralisação das obras a retirada de vegetação protegida de corte e irregularidades no procedimento de licenciamento ambiental. Além disso, o local é área de mangue, circunstância que não foi verificada no licenciamento.

Segundo a promotora de Justiça, Márcia Lima Buhatem, a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda desmatou a área situada na região do Golfão Maranhense, mais precisamente na localidade Cajueiro, na Vila Maranhão, zona rural da capital, amparada por licenças irregulares.

“A empresa WPR já desmatou extensa área, com supressão de vegetação da citada localidade, amparada por licenças e autorizações obtidas em licenciamento eivado de vícios e irregularidades”, pontuou a promotora.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins designou o dia 11 de abril para a realização de audiência de conciliação.

O G1 entrou em contato com a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda e aguarda um posicionamento sobre a decisão.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 09/02/2018

SEM REFORMAS, DÍVIDA SOBE A 100% DO PIB ATÉ 2021
Publicado em 02/09/2018 as 12:52 PM

Estudo vê cenário ‘alarmante’ caso Previdência não passe
O Globo - 9 Feb 2018 - MARTHA BECK -  GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br

É a proporção do PIB que a dívida bruta pode atingir até 2021 caso não se aprove a reforma da Previdência, mostra estudo de economista

BRASÍLIA- Principal indicador de solvência de um país observado pelo mercado internacional, a dívida bruta poderá atingir 100% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2020 e 2021, subindo para 102,5% em 2024 e batendo em 116,4% em 2030, caso o governo não consiga aprovar a reforma da Previdência. Isso é o que mostra o novo relatório de acompanhamento das contas públicas preparado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso, classifica esse cenário como “alarmante” e “de insolvência”, pois a trajetória não indica um limite para o aumento da dívida bruta, mesmo a longo prazo. Esse indicador terminou 2017 em 74,5% do PIB.

Segundo o diretor-executivo da IFI, o economista Felipe Salto, a instituição também tem uma projeção mais otimista para o endividamento bruto, que leva em consideração a aprovação até 2019 de, pelo menos, uma idade mínima para aposentadoria com regra de transição. Neste caso, a dívida não atingiria o patamar de 100% do PIB. O estoque subiria a 86,6% em 2024, baixando para 76,7% do PIB em 2030.

— O governo precisa aprovar medidas efetivas de redução de gastos e também de aumento de receitas que assegurem o equilíbrio fiscal. Isso passa pela reforma da Previdência. Se você não aprova isso, a dívida poderá facilmente superar 100% do PIB — afirmou Salto.

Tanto no cenário otimista quanto no pessimista, a IFI trabalha com a devolução de R$ 130 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional. Essa operação ajuda a melhorar o indicador, porque reduz não só o estoque, mas a conta de juros, pois eles incidem sobre um saldo menor. Salto lembrou que o banco de fomento, que devolveu R$ 50 bilhões ao Tesouro no ano passado, também ajudou a melhorar o cenário da dívida bruta para 2017.

MENOS R$ 400 MILHÕES

Nas negociações para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, a decisão do governo de conceder pensão integral às famílias de policiais mortos em serviço na proposta de reforma da Previdência terá impacto de R$ 400 milhões em dez anos. Com a concessão, a economia estimada para o regime dos servidores públicos cairá de R$ 88,1 bilhões para R$ 87,7 bilhões no período, segundo a Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Fazenda. O cálculo considera apenas a União, ou seja, não inclui os estados.

A medida beneficia servidores das polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil. Não abrange policiais militares e bombeiros, porque eles são regidos por lei estaduais e, por isso, ficaram de fora da proposta.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) voltou a defender, ontem, mudanças em dois pontos da proposta: acabar com o limite de dois salários mínimos para acumular aposentadoria e pensão e a inclusão de uma regra de transição para os servidores que entraram até 2003.

— Essa equação (acumulação) não existe em nenhum lugar do mundo. Certamente, a equipe econômica pensa em quem ganha muito, mas você tem que pensar num casal que ganha cada um dois salários mínimos. Se, da noite para o dia, um falecer, e o teto for dois salários mínimos, a pessoa só vai receber dois salários mínimos de aposentadoria e vai perder 100% da pensão — destacou Maia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2018

ELETROBRAS APROVA VENDA DE SEIS DISTRIBUIDORAS
Publicado em 02/09/2018 as 12:52 PM

BRASÍLIA - A Eletrobras decidiu ontem, em Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), vender as seis distribuidoras de energia da empresa localizadas no Norte e Nordeste do país. A estatal vai assumir as dívidas dessas subsidiárias, com o objetivo de viabilizar o processo. O valor pode chegar a R$ 19,7 bilhões, a depender de entendimentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Justiça sobre obrigações ou possíveis direitos referentes a fundos setoriais. Com isso, o governo “limpa” as empresas, o que facilita encontrar compradores interessados.

A decisão de ontem era considerada fundamental para viabilizar a posterior privatização da própria Eletrobras. Altamente deficitárias, endividadas e com problemas operacionais, as empresas serão vendidas a um valor simbólico de R$ 50 mil cada uma. Se não encontrar compradores, elas podem ser fechadas.

O governo anunciou em agosto do ano passado um plano para privatizar a Eletrobras como um todo, até o fim de 2018. O projeto, no entanto, envolve a venda das subsidiárias de distribuição em Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí antes, uma vez que essas empresas atrapalhariam o interesse de investidores no negócio.

Dos R$ 19,7 bilhões, R$ 11,24 bilhões foram assumidos como dívida pela Eletrobras na assembleia de ontem. Os demais R$ 8,477 bilhões são considerados incertos e podem se tornar créditos ou dívidas, a depender do andamento de ações na Justiça e na Aneel.

Para o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., a medida provisória 814, que autoriza a venda da estatal, traz uma solução para a totalidade desses valores, permitindo que as dívidas virem créditos. A decisão da assembleia seguiu o voto da União, que tem participação de mais de 60% da empresa. Mas acionistas majoritários votaram “massivamente” nessa posição, segundo uma fonte. R$ 7,8 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

Os novos investidores serão obrigados a assumir compromissos de investimentos no valor de R$ 7,8 bilhões nessas empresas. As distribuidoras pertenciam a governos estaduais, mas foram assumidas pela Eletrobras no fim da década de 1990. A intenção era privatizá-las em seguida, mas elas ficaram quase 20 anos nas mãos da Eletrobras. Nesse período, elas geraram prejuízo de, pelo menos, R$ 23 bilhões.

Ontem, na B3, as ações da Eletrobras avançaram 2,75%, no caso das preferenciais, e 2,81%, no das ordinárias.

A assembleia foi marcada por protestos de sindicalistas e de movimentos sociais contrários à privatização. Funcionários da Eletrobras também participam da manifestação. A reunião estava prevista para começar às 14h, na sede da Eletronorte, na região central de Brasília, mas só começou por volta das 17h30m. Devido ao protesto, o encontro foi feito por meio de videoconferência — inicialmente, a reunião seria presencial. A entrada do prédio chegou a ser bloqueada, e acionistas da empresa foram impedidos de entrar no prédio, que também abriga um shopping. (Manoel Ventura)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2018

ARCELORMITTAL CONSIDERA QUE RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO CADE FORAM DURAS
Publicado em 02/09/2018 as 12:52 PM

O presidente da ArcelorMittal Aços Longos para a América do Sul, Jefferson De Paula, avaliou que as restrições impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aprovar a compra da Votorantim Siderúrgica foram duras, mas a operação ainda gerará muito valor para o grupo. “Estamos muito satisfeitos com o resultado, a aquisição da Votorantim é muito importante para a ArcelorMittal e permitirá muitas sinergias e melhorias operacionais. Vamos nos tornar o líder do mercado de aços longos no Brasil”, afirmou.

O Cade aprovou por maioria o negócio, condicionado à assinatura de um acordo que prevê a venda de dois pacotes de ativos. Como já adiantado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, foram incluídos nove mercados em que o conselho identificou que a fusão geraria concentração muito alta. Um primeiro pacote prevê a venda de ativos para a produção de vergalhões, telas eletrosoldadas, perfis leves, perfis médios, arames recozidos, barra MBQ e CA-60. Um segundo pacote contemplará treliças e fio-máquina.

Os pacotes terão que ser vendidos a compradores diferentes. Segundo o Broadcast apurou, uma das empresas interessadas é a mexicana Simec. As vendas incluem unidades hoje da ArcelorMittal em Cariacica (ES), Itaúna (MG) e outras duas em local não divulgado.

Além da relatora, votaram pela aprovação do acordo os conselheiros Maurício Maia e Paulo Burnier e o presidente Alexandre Barreto. Os conselheiros João Paulo Resende e Cristiane Alkmin votaram pela reprovação da operação.

Para o advogado da ArcelorMittal, Ademir Pereira Júnior, da Advocacia Del Chiaro, apesar de dois conselheiros terem votado contra a operação, os remédios construídos no acordo dão segurança de que a concorrência não será prejudicada.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 09/02/2018

EMBARQUES DE GADO VIVO DEVEM CRESCER 30% EM 2018 NO BRASIL
Publicado em 02/09/2018 as 12:52 PM

Autor:        Marcela Caetano - marcelacaetano@dci.com.br / São Paulo

Para ambientalistas, esse tipo de transporte de longa distância não respeita regras de bem-estar animal; exportadores argumentam que suspensão do negócio é prejudicial



Navio ficou quatro dias impedido de sair do porto de Santos (SP) com 25 mil cabeças de gado

FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO MARCELA CAETANO - SÃO PAULO •09.02.18 5:05 AM

A demanda aquecida por parte dos países árabes e a perspectiva de abertura de novos mercados devem fazer com que os embarques de bovinos vivos cresçam 30% neste ano no Brasil. Porém, exportadores temem prejuízo à imagem do País diante da repercussão do caso do navio que ficou parado no Porto de Santos (SP).

“Estamos negociando a abertura de dois mercados, Malásia e Vietnã, o que deve ampliar os negócios”, estima o presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Animais Vivos (Abreav), Ricardo Barbosa. “Embora no Brasil esses animais sejam abatidos de acordo com as normas religiosas desses países, em muitos casos há preferência por realizar o abate nas nações de destino”, relata.

As exportações vêm crescendo ano a ano, puxadas por países como Turquia, que adquiriu 55% do total de animais vivos negociados em 2017, quando foram embarcados 400 mil animais, com receita de US$ 276 milhões. O que faz com que os produtores considerem esse mercado atraente é o preço. De acordo com o analista da Scot Consultoria, Breno de Lima, o valor do “quilo vivo” chega a ser de 20% a 25% superior ao preço pago no mercado interno.

Apesar desse cenário de números positivos, o episódio que envolveu um dos maiores exportadores de gado vivo do País, o frigorífico Minerva, pode afetar os rumos desse mercado.

Na última segunda-feira (05), o navio Nada, carregado com 25 mil animais vendidos pelo frigorífico, deixou o porto de Santos depois de quatro dias parado. O embarque foi impedido por decisão do juiz Djalma Gomes, sob alegação de que o gado seria transportado em más condições. Ele ainda determinou a proibição desse tipo de operação em todo o País.

Uma decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu a medida e permitiu a exportação dos bovinos. O impasse rendeu ao Minerva, uma multa de R$ 3 milhões – por maus tratos e poluição –, além de custos com a diária da embarcação no porto.

Na avaliação de Barbosa, o impacto do caso para o mercado, guardadas as proporções, pode ser comprado ao da Operação Carne Fraca, que em março do ano passado apontou irregularidades na inspeção de frigoríficos. O Brasil demorou seis meses para recuperar os mercados que fecharam as portas. “É claro que temos menos mercados envolvidos – apenas seis – porém creio que levaremos pelos menos 60 dias para recuperar o ânimo dos compradores”, disse.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) teme que novas decisões judiciais impeçam os embarques de animais vivos pelo Brasil. O País tem hoje 100 mil bovinos em áreas de pré-embarque, aguardando exportação. “É muito preocupante que uma decisão dessas tenha sido tomada sem conhecimento dos processos, prejudicando toda a cadeia”, afirma o chefe Jurídico da CNA, Rudy Ferraz.

Na última segunda-feira, a CNA protocolou um pedido de assistência na Justiça Federal de São Paulo para fazer parte da ação que determinou na sexta (02) a suspensão das exportações de gado vivo em todo o território nacional. “Agora, vamos monitorar o andamento do processo para que possamos participar de outras decisões”, destaca.

Bem-estar animal
No centro do debate estão as condições de embarque dos animais. Segundo Barbosa, o País segue normas internacionais definidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), e as embarcações são verificadas por veterinários do Ministério da Agricultura (Mapa). O ministro Blairo Maggi manifestou intenção de alterar a Instrução Normativa (IN) 13, de 2010, para evitar prejuízos e malefícios aos animais.

A ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, autora do pedido de suspensão de embarque, contesta a posição. “Nós vamos recorrer dessa decisão que libera os embarques. Nossa reivindicação é que todos sejam proibidos porque as regras da OIE não estão sendo seguidas”, argumenta a coordenadora de bem-estar animal do Fórum Animal, Patrycia Sato.

Ela salienta que não há condições de transportar os animais em longa distância respeitando as regras de bem-estar animal, e não acredita que o ajuste nas normas seja suficiente. “Além disso, o abate religioso não observa as orientações de bem-estar animal.”
Fonte: DCI – Diário Comércio Indistria & Serviço
Data: 09/02/2018

ANTAQ - PORTO DE ITAJAÍ QUER MEXER EM TARIFAS PARA AMPLIAR RECEITA
Publicado em 02/09/2018 as 12:51 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) quer alterar as tarifas de armazenagem de contêineres para recuperar receita.

Nesta semana, em Brasília, o prefeito Volnei Morastoni (PMDB) pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) rapidez na análise do caso.

A proposta é oferecer uma tarifa única para contêineres de importação, exportação e vazios, que hoje pagam valores diferentes. Para isso, a SPI pretende oferecer uma reserva de área mensal aos operadores portuários, que eles poderão utilizar da maneira que quiserem. O espaço para cada contêiner de 20 pés custará R$ 235 ao mês.

O objetivo da alteração na tarifa é incentivar a permanência de contêineres de importação na retroárea (espaço de armazenagem) do porto. Hoje, o preço para contêineres de exportação ou vazios é módico, de até R$ 2 por dia, mas os contêineres de importação pagam o equivalente a 0,26% do valor da carga pelo período de uma semana.

Considerando o alto valor das cargas que passam pelo porto, deixar esses contêineres no pátio, hoje, não é um bom negócio. O resultado é que 90% das cargas de importação são levadas para armazenagem fora do Porto de Itajaí.

O movimento custa caro ao terminal. Em 2008, a arrecadação com a tarifa de armazenagem no Porto de Itajaí era de R$ 42 milhões. No ano passado, não passou de R$ 3,6 milhões, e em 2016 ficou em apenas R$ 70 mil. Com o novo sistema, a SPI espera dobrar os rendimentos, com cerca de R$ 1,5 milhão por mês. A área pública tem espaço, hoje, para 5 mil contêineres.

ROTA PARA A ÁSIA

A Portonave anunciou ontem a chegada de um novo serviço para a Ásia – o SSA (Sino South América), operado pelo armador PIL, de Singapura. A frequência é quinzenal, ligando Navegantes a portos em Singapura, Hong Kong e Xangai.

O serviço tem cinco navios. O primeiro deles, Kota Gunawan, atracará no terminal no início de março e movimentará 844 TEUs (medida que equivale a contêineres de 20 pés).

Com o SSA, o terminal de Navegantes soma três serviços de ligação com os portos asiáticos. As rotas marítimas para a Ásia estão entre as que mais crescem no mundo. Hoje, 51% das importações catarinenses vêm de países da Ásia.

GESTÃO NA PESCA

UMA PORTARIA PUBLICADA ONTEM PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, BLAIRO MAGGI, TRAZ UM SOPRO DE ESPERANÇA À TÃO NECESSÁRIA POLÍTICA DE GESTÃO PESQUEIRA NO BRASIL.

A PUBLICAÇÃO CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE TERÁ COMO OBJETIVO PROPOR UM PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PARA A INDÚSTRIA DE PESCADOS. FARÃO PARTE DO GRUPO A SECRETARIA EXECUTIVA E A SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PESCADOS (ABIPESCA), O CONSELHO NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA (CONEPE) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PISCICULTURA (PEIXE BR).

O PRAZO DE ENTREGA DA PROPOSTA PELO GRUPO É DE 90 DIAS.

INCENTIVO

A diferença na arrecadação foi o resultado, em longo prazo, de um incentivo do próprio porto para que as cargas fossem retiradas do terminal o mais rápido possível. A época era de recordes de movimentação, e a liberação de espaço era uma questão de sobrevivência. Outros terminais passaram a receber essas cargas por meio do regime de declaração de trânsito de contêineres (DTC), um processo simplificado da Receita Federal.

Em 2015, época de vacas magras, o Porto de Itajaí tentou reverter a baixa na arrecadação questionando a Antaq e a Receita Federal sobre a legalidade da operação. A resposta foi que não havia qualquer irregularidade com as transferências.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data: 09/02/2018

NAVIO - NAVIO-AUXILIAR “PARÁ” RETORNA AO SETOR OPERATIVO DA MARINHA APÓS PERÍODO DE REMOTORIZAÇÃO
Publicado em 02/09/2018 as 12:51 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Após quatro meses cumprindo período de remotorização, o Navio-Auxiliar “Pará” desatracou do cais da Base Naval de Val de Cães para efetuar experiência de máquinas e verificação de eficiência, entre os dias 27 a 29 de janeiro.

A ação permitiu o retorno do navio ao setor operativo da Marinha.

Durante o período, o navio realizou o comissionamento dos novos motores, além de adestramentos para a equipe que guarnece as estações da manobra, convés e máquinas. O resultado alcançado demonstrou o comprometimento da tripulação do navio e das organizações militares envolvidas no processo de remotorização.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 09/02/2018

HIDROVIA - PROJETO ANTIGO VAI TRAZER GRANDES BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO DO TOCANTINS FUTURAMENTE
Publicado em 02/09/2018 as 12:51 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Durante reunião com executivos do Porto de Amsterdã, na Holanda, o Governador Marcelo Miranda deu mais um passo para que a hidrovia no Rio Tocantins, importante para o Estado e a região Norte do Brasil se concretize.

Anunciou a efetivação de um projeto antigo para fortalecer a economia do Tocantins.

“Primeiramente devemos deixar claro que o trabalho da equipe de governo e com o apoio da embaixada do Brasil na Holanda, na pessoa da embaixadora Regina Dunlop, fortaleceu uma discussão mais ampla sobre esse projeto. Hoje, estamos certos que o que apresentamos aos diretores do Porto de Amsterdã foi importante para eles. Tanto é que já nos foi solicitado um trabalho para que se possa planejar a ida de uma equipe holandesa ao Tocantins. Isso nos certifica de que o projeto é de interesse dos representantes do Porto, afirmou.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 09/02/2018

BORDEJANDO – ANTAQ - ENCONTRO
Publicado em 02/09/2018 as 12:50 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A Antaq promoveu em Manaus um importante encontro tendo como assunto principal a navegação fluvial na Amazônia. Aliás, esse órgão do Ministério dos Transportes, vem dando uma atenção muito especial para a região. É nota 10.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 09/02/2018

PORTO - INQUÉRITO RESPONSABILIZA TRIPULANTES POR QUEDA DE CARGA
Publicado em 02/09/2018 as 12:50 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Investigação da Capitania dos Portos acusa oficiais do Log-ln Pantanal por contêineres terem caído no mar

A queda dos 46 contêineres do navio Log-ln Pantanal no mar, em agosto do ano passado, na Barra de Santas, foi causada por negligencia da tripulação. Esta é a conclusão do inquérito aberto pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que investigou o episódio. O comandante da embarcação e seu imediata foram responsabilizados, assim como o primeiro e o segundo oficiais de náutica do cargueiro, O caso, agora, segue para julgamento do Tribunal Marítimo.

Na madrugada de 11 de agosto, depois de concluir uma operação no cais santista, o Log-ln Pantanal aguardava na Barra de Santas, a cerca de quatro quilômetros da costa, por uma nova janela de atracação. O navio retomaria ao complexo para concluir seu carregamento. Mas a queda dos 46 contêineres no mar atrasou seus planos e gerou grande prejuízo à armadora Log- In.

A companhia de navegação apontou “o forte mau tempo, com ondas de 3,5 a 4,5 metros de altura”, como a causa do acidente. A alegação da e m presa é de que houve fortuidade, ou seja, um acidente. Problemas deste tipo são inesperados e imprevisíveis.

No entanto, o inquérito da Capitania apontou que houve negligencia por parte da tripulação. Para a Autoridade Marítima, este foi o principal motivo do acidente.

A conclusão tem como base depoimentos dos tripulantes do Log-ln Pantanal e ainda de funcionários de terminais c da Praticagem de São Paulo. No dia do acidente, a embarcação havia concluído a operação na Embraport, que fica na Margem Esquerda, na Área Continental de Santos.

De lá, seguiu para a Barra de Santos, onde aguardava uma janela de atracação na Brasil Terminal Portuário, na Ale-moa. Outras embarcações também esperavam para atracar.

Segundo relatório do inquérito, após a operação na Embraport, mesmo sabendo sobre a previsão de mar agitado e ondas altas, o comandante do Log-ln Pantanal não determinou o reforço da peação (fixação) da carga pela sua tripulação. Em depoimento, ele afirmou que o imediato e o oficial de serviço do navio haviam apenas conferido o serviço.

Já durante a madrugada, a partir da 0h30, mesmo quando as ondas forçaram o balanço do navio em 25 graus, não houve qualquer ação para resguardar a carga e a embarcação por parte do primeiro e do segundo oficial de náutica.

“Pelo o que consta nos autos, o comandante agiu com negligência, em não tomar ação, uma vez que o navio balançava perigosamente, permanecendo em seu camarote até o primeiro tomba-mento”, aponta o relatório.

Agora, o documento será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que escutará representantes da Log-ln e definirá as responsabilidades pelo acidente.

REMOÇÃO

A balsa com novos equipamentos para a remoção dos contêineres submersos chegou ontem à região. A expectativa é de que uma nova operação seja iniciada hoje, na região da Garganta do Diabo, próximo à Ilha Porchat, em São Vicente. A informação é da agente ambiental federal do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Ana Angélica Alabarce, que acompanha os trabalhos de remoção dos contêineres. Segundo ela, nove caixas metálicas foram removidas do fundo do mar, enquanto outras dez já foram mapeadas.

Dos 46 contêineres que caíram, oito acabaram boiando -e desses, quatro foram removidos pela empresa. As outras quatro caixas metálicas foram saqueadas. Em seguida, a Log-ln iniciou o rastreamento do leito marítimo da região, com o objetivo de identificar onde os demais 38 contentores caíram no mar. Com o resgate de nove, ainda faltam 29.

A Log-ln informou, em nota, que ainda não foi comunicada formalmente sobre a conclusão do inquérito da Capitania dos Portos. E destacou que “tomou conhecimento de que as conclusões do inquérito imputam responsabilidades a alguns tripulantes que estavam a bordo da embarcação no dia do acidente. No momento, o assunto está sendo analisado pelo corpo jurídico da empresa. Cumpre-nos destacar que, na esfera de atuação da Autoridade Marítima, as conclusões da Capitania dos Portos deverão ser remetidas para o Tribunal Marítimo, momento em que haverá o contraditório e apresentação de eventuais defesas cabíveis”.

Procurada, a Capitania respondeu que não comentaria o inquérito.

RESGATE

29 contêineres do navio Log-ln Pantanal ainda estão desaparecidos.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 09/02/2018

PORTO - OPERAÇÃO VERÃO DA MARINHA APREENDE 24 EMBARCAÇÕES
Publicado em 02/09/2018 as 12:50 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

A Operação Verão da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) segue até o próximo dia 19 em toda a região.

Desde o dia 22 de dezembro, mais de 2,8 mil embarcações foram abordadas por oficiais da Marinha do Brasil. Em 24 delas, foram encontradas irregularidades que forçaram a apreensão dos barcos.

Durante a operação, as embarcações abordadas pelas equipes da CPSP têm suas documentações e as de seus condutores verificadas. Neste ano, o tema escolhido pela Marinha para a campanha é a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação.

Nessas ações, são fiscalizados a habilitação dos condutores, a documentação da embarcação, o material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, são utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.

Entre 22 de dezembro e o último dia P, 2.842 embarcações foram abordadas pelos oficiais da Marinha. Este número também engloba as inspeções feitas pela Delegacia de São Sebastião, no Litoral Norte.

Destas abordagens, 212 geraram notificações aos proprietários dos barcos ou motos aquáticas. Neste caso, os responsáveis precisam se apresentar na sede da CPSP, no Cais da Marinha, em Santos, para prestar esclarecimentos.

Já outros 24 barcos foram apreendidos logo após as abordagens. Isto acontece quando o condutor está embriagado ou não está habilitado.

Desde o início da Operação Verão da CPSP, foram abertos oito Inquéritos Administrativos dos Fatos da Navegação (LAFN). Quatro dessas investigações tiveram origem em acidentes não fatais. Segundo a Autoridade Marítima, em apenas um dos casos houve morte.

No período completo da operação anterior, a CPSP e a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião realizaram 4.519 abordagens, 383 notificações e 40 apreensões.

ESTRUTURA

Até o dia 19, 111 militares da CPSP e da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião atuam diretamente nos 423 municípios sob a responsabilidade da Capitania, verificando o cumprimento das regras de segurança da navegação, enquanto 239 atuarão indiretamente, na logística, na mobilização e no suporte das operações.

A fiscalização acontece prioritariamente nas proximidades de áreas com concentração de banhistas e surfistas, como as praias, e ainda nos locais onde são guardadas as embarcações, como garagens náuticas, marinas e colônias de pesca.

Também são planejadas palestras educativas sobre as normas de segurança da navegação - ministradas por agentes da Autoridade Marítima -em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, segundo a Capitania dos Portos.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 09/02/2018

PORTO - MAIS DE 100 LITROS DE ÓLEO VAZARAM DE NAVIO
Publicado em 02/09/2018 as 12:50 PM

O Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Iba-ma) revisou as estimativas e apontou que mais de 100 litros de óleo vazaram do navio Marcos Dias no Estuário de Santis.
DA REDAÇÃO

A embarcação está atracada no cais do Armazém 22, na região de Outeirinhos, no Porto, e deve concluir a operação de descarga de sal amanhã.

Só depois disso, as autoridades marítima e ambiental vão inspecionar a embarcação para autorizar sua saída do cais santista. Os trabalhos de limpeza do cargueiro e do estuário foram concluídos ontem.

O vazamento começou na manhã de terça e seguiu ate a madrugada de quarta-feira, quando foi detectada sua fonte. O problema foi identificado pela tripulação em uma válvula responsável por vedar' o tanque fecal, onde são armazenadas e tratadas as fezes da tripulação. No local, também estavam resíduos de óleo já utilizado em outros compartimentos da embarcação.

O Marcos Dias atracou no cais santista na manhã da última segunda-feira, para a descarga de 43.100 toneladas de sal. A operação será concluída na tarde de amanhã e, logo depois, a armadora responsável pela embarcação deve solicitar sua partida.

O temor do Ibama é de que, na saída, o cargueiro deixe um rastro de óleo pelo canal de navegação. Há também o risco de que apareçam mais manchas.

“Nós vamos fazer uma nova vistoria para ver se o navio está em condição de sair. Mas, mesmo assim, vai continuar a limpeza das defensas e da estrutura do cais. São exigências da Capitania dos Portos (de São Paulo) e do Ibama”, destacou a agente ambiental Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.

A limpeza no entorno da embarcação é feita por uma empresa especializada contratada pelo armador. São utilizadas mantas absorventes, que removem o óleo.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 09/02/2018

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PODE SER PRORROGADA
Publicado em 02/08/2018 as 06:00 PM

A intenção é dar prazo para que o relator apresente substitutivo a dois projetos de lei que estão sendo analisados

Um requerimento apresentado ao Plenário pede a prorrogação por 20 sessões da comissão especial sobre o tratamento e proteção dos dados pessoais. O colegiado analisa dois projetos de lei, mas já teve o prazo encerrado.

Um deles foi apresentado pelo governo, ainda na época da ex-presidente Dilma Rousseff e exige que os dados só podem ser usados e manipulados mediante autorização, além de estabelecer uma série de restrições em relação a informações consideradas sensíveis, como opção sexual e posição política, e cria uma agência reguladora para fiscalizar o setor (PL 5276/16).

O outro é de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP) e considera legítimo o interesse de quem quiser manusear os dados e sugere a auto-regulamentação do setor no lugar de um órgão regulador centralizado, a exemplo do que acontece hoje com a publicidade (PL 4060/12).

Monti explica que impor barreiras pode diminuir a competitividade e prejudicar a economia. "O meu projeto é um pouco mais flexível. Nesse setor não cabe amarras. Nós não vamos conseguir fechar todas as portas, então nós precisamos dar responsabilidade às pessoas que vão trabalhar com esse tipo de informação. Tenho minhas dúvidas sobre a eficiência de fazer um sistema totalmente rígido", argumentou.

A presidente da comissão especial, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), defendeu que em função da complexidade do tema e da necessidade de ouvir mais autoridades e entidades civis ligadas à questão do tratamento e proteção de dados pessoais, seria necessária a prorrogação.

O objetivo é votar o substitutivo que será apresentado pelo relator, deputado Orlando Silva, (PCdoB-SP). Ao longo dos debates, o relator chegou a destacar a necessidade de haver uma regulação que garanta a privacidade. “Temos aqui e acolá alguns mecanismos de proteção de dados, porém falta uma lei geral”, argumentou.

O projeto, considerado fundamental por vários setores da economia, pode ser enviado também diretamente ao Plenário.

Pouca proteção
O advogado Renato Monteiro, professor de Direito Digital e especialista em proteção de dados, alerta para os riscos da falta de um marco legal para o setor, o que prejudica a economia e deixa o Brasil em posição de desvantagem em relação até a países vizinhos, que fazem parte de um grupo de mais de cem que tem legislação  a respeito do assunto.

"Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e México, todos eles têm uma lei geral. Muitas empresas, principalmente se forem empresas europeias, tem algumas limitações para onde elas podem enviar dados de seus consumidores. Em algumas situações, esses dados não podem ser enviados para o Brasil porque o Brasil ainda é considerado um país com baixo nível de proteção", destacou.

Íntegra da proposta:
PL-4060/2012
PL-5276/2016

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: 'Agência Câmara Notícias - DF
Data: 08/02/2018

PORTO DO RIO DE JANEIRO VAI RECEBER 25 MIL TURISTAS NO CARNAVAL
Publicado em 02/08/2018 as 06:00 PM

O Porto do Rio de Janeiro receberá 83 mil turistas em fevereiro, que irão desembarcar na cidade em 26 transatlânticos. Somente no período de 09 a 15 de fevereiro, nove embarcações passam pelo Rio, dos quais cinco internacionais. Com um aumento de 15% na movimentação e uma média de mais de 25 mil turistas, a estimativa é de que haja uma injeção de US$ 7,5 milhões na economia da cidade.

O "Balmoral", primeiro navio a chegar, permanecerá atracado durante quatro dias. No domingo (11), três navios chegam ao Píer Mauá - o "Sovereign", "MSC Musica" e "Celebrity Infinity" – totalizando cinco transatlânticos atracados no terminal ao mesmo tempo. Resultando, somente neste dia, em uma movimentação de chegada de mais de 10 mil turistas, entre passageiros e tripulantes.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/02/2018

BELÉM SEDIA TRANS 2018 EM JUNHO
Publicado em 02/08/2018 as 05:59 PM

https://www.portosenavios.com.br/images/180208-porto-de-belem.jpg

A cidade de Belém (PA) sedia, nos dias 19 a 21 de junho, o VII Congresso e Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia (Trans 2018). O evento é organizado pelos Sindicatos das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará (Sindarpa). Motivaram a realização os investimentos em infraestrutura logística planejados e em fase de desenvolvimento no estado do Pará e a consolidação da “Operação Arco Norte” como principal vetor logístico do agronegócio nacional.

O Trans 2018 reunirá autoridades em logística multimodal e portuária das esferas público-privada do Brasil e da Região Pan-Amazônica, assim como grupos empresariais do setor logístico.  O objetivo é apresentar e divulgar os projetos de infraestrutura logística que serão desenvolvidos na região, além de debater o “Custo Brasil” e seus respectivos entraves operacionais, burocráticos, fiscais, regulamentadores e políticos que reduzem a atração de investimentos no Norte do país e que resultam na falta de competitividade de nossos produtos e serviços no mercado internacional.

O evento será realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 08/02/2018

CONTÊINERES - PECÉM SERÁ PONTO DE TRANSBORDO PARA MANAUS
Publicado em 02/08/2018 as 05:58 PM

Linha Pecém-Cingapura movimentará, por semana, entre 400 e 500 contêineres com destino ao Porto de Manaus

Berlim (Alemanha). O Porto do Pecém será, a partir de abril, ponto de transbordo de mercadorias que virão da Ásia para o Porto de Manaus. Esta informação foi obtida pelo Diário do Nordeste após reunião, ontem à tarde, de diretores da Cipp S/A (antiga Cearáportos) com executivos da Hamburg Sud, controlada pela gigante dinamarquesa Maersk, cujos navios farão, semanalmente, uma linha marítima ligando os portos de Pecém e de Cingapura.

O encontro realizou-se no estande do Porto do Pecém, no Pavilhão 26 do Messi Berlim, o Centro de Eventos da capital da Alemanha, onde se realiza a 26ª Fruit Logistica, maior feira mundial de frutas e hortaliças.

Da reunião participaram Waldir Sampaio, diretor de Operações, e Raul Viana, coordenador Comercial e de Planejamento da CIPP S/A, e Frank Smet, membro do Executivo Board, e Norbert Bergmann, gerente regional da Hamburg Sud para a região Nordeste do Brasil.

Tanto a Cipp S/A quanto a Hamburg Sud estimam que a linha Pecém-Cingapura movimentará, semanalmente, entre 400 e 500 contêineres procedentes de países asiáticos com destino ao Porto de Manaus. A totalidade das mercadorias que serão transportadas pelos navios da Hamburg Sud de Cingapura para Pecém terá como destino as empresas da Zona Franca. Serão componentes eletroeletrônicos e insumos para as diferentes indústrias da capital do Amazonas. Pecém será a única e exclusiva escala brasileira dos navios que a Hamburg Sud utilizará nessa sua nova linha.

Os navios dessa linha virão de Cingapura para o Pecém via Canal do Panamá. No Pecém, eles transbordarão suas cargas para navios menores, que as transportarão para Manaus.

Duração

Na viagem de Cingapura ao Pecém e vice-versa, não haverá escalas, estimando-se, por isto mesmo, que a viagem durará 28 dias, uma semana a menos do que se gasta hoje. As embarcações procedentes da Ásia atracarão às quartas-feiras e zarparão de volta às quintas-feiras, semanalmente.

Outro assunto tratado pelos executivos da Cipp S/A e da Hamburg Sud foi o relativo ao serviço de cargas refrigeradas, principalmente de frutas. Pecém dispõe hoje de 1.188 tomadas elétricas fixas para contêineres refrigerados e mais 120 outras, móveis (power pack), que, até agora, têm atendido com eficiência à demanda dos exportadores nordestinos de melão, melancia, manga, banana e mamão.

Waldir Sampaio e Raul Viana revelaram ao Diário do Nordeste que, no último mês de janeiro passado, a movimentação de cargas no Porto do Pecém registrou um aumento de 8,3% em relação ao mês de janeiro do ano passado. Eles preveem que, neste ano, Pecém ultrapassará a casa de 17 milhões de toneladas de carga importadas e exportadas. No ano de 2017, essa movimentação alcançou cerca de 15,8 milhões de toneladas.

Pecém conta com modernos equipamentos, dois dos quais são super-guindastes do tipo Ship to Shore (do navio para a terra e vice-versa). Esses equipamentos catapultaram a produtividade do porto que, antes, movimentava apenas 25 contêineres por hora e agora movimenta mais de 60 por hora. (ES)
Fonte: Diario do Nordeste - CE
Data: 08/02/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - FOCO NAS GRANDES OBRAS
Publicado em 02/08/2018 as 05:54 PM

Com o intuito de impulsionar a economia, o Estado elegeu como uma das metas prioritárias para 2018 a aceleração de grandes obras de infraestrutura, capazes de colocá-lo em um novo degrau de desenvolvimento.

Observar tal área com favoritismo é pertinente, pois os projetos em questão podem içar indicadores relevantes, atrair a atenção de investidores, gerar empregos e aumentar a qualidade de vida da população.

Com a perspectiva de progressiva melhora nos campos econômico e fiscal e o bom posicionamento financeiro obtido pelo Ceará mesmo durante a crise nacional, o  momento é conveniente para destravar obras muito esperadas.

No terreno da mobilidade urbana, um projeto de expressivo porte deverá, enfim, ser finalizado: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que conectará Parangaba ao Mucuripe. Prevista inicialmente para a Copa do Mundo de 2014, a obra ferroviária rompeu, por muito, seu cronograma, arrastando-se até o ano de outra Copa, a da Rússia. Projeta a gestão estadual que o ramal, contemplando 13,4 quilômetros e cortando áreas nevrálgicas de Fortaleza, deverá ser entregue até o fim de 2018. Quando operar em sua completude, o VLT funcionará como um preponderante complemento aos cidadãos que se deslocam pela Capital.

A malha rodoviária do Estado também receberá reforços. Deverão ser investidos R$ 2 bilhões para a expansão e melhoria de estradas cearenses, continuando o processo que vem sendo realizado nos últimos anos. O investimento nas rodovias, cobrança constante do setor produtivo, reverbera em efeitos econômicos positivos.

Com uma malha satisfatória, o escoamento de mercadorias se dá com maior fluidez, beneficiando todos os atores envolvidos no processo, do produtor ao consumidor final, passando pelo revendedor. Também bebe dessa fonte o setor turístico, com o acesso facilitado a diferentes destinos.

Quanto ao transporte aquaviário, a expectativa é a entrega de parte das obras de ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), braço logístico fundamental para o crescimento econômico do Ceará. Estão inclusas no rol de pendências a construção de uma nova ponte de acesso ao terminal marítimo; novos berços de atracação; e uma rodovia destinada ao transporte de placas de aço, produzidas na Siderúrgica. A conclusão de tais melhorias, agregada à parceria com o Porto de Roterdã, tende a colocar o Pecém em um novo patamar logístico mundial. Calcula-se que o Cipp amplie em cinco vezes a movimentação de cargas.

A situação hídrica do Ceará também demanda ritmo intenso de trabalhos nas obras que podem amenizar a crise. A Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH) afirma que os três trechos emergenciais do Cinturão das Águas, que levarão as águas do Rio São Francisco para o Açude Castanhão, ficarão prontos ainda neste semestre.

O orçamento da obra, previsto pelo Ministério da Integração para este ano, é de R$ 95 milhões, 54% a menos do que o repassado em 2017 (R$ 209 milhões). Não será tolerável ocorrer novos atrasos no projeto, neste momento em que vários municípios sofrem agudamente com a escassez de água.

A economia cearense inicia 2018 rodeada de ares favoráveis. A conclusão dos grandes projetos supracitados é necessária para acelerar o desenvolvimento e garantir segurança hídrica, avanços no transporte coletivo e vantagens logísticas para o setor produtivo local.
Fonte: Diario do Nordeste - CE
Data: 08/02/2018

PORTO - EMPRESA DE ALIMENTOS INVESTE R$ 30 MILHÕES E COMEÇA A EXPORTAR CARGA DO PORTO DE SANTANA
Publicado em 02/08/2018 as 05:53 PM

INVESTIDORES - Justificam investimento por verem no Amapá corredor logístico mais viável de exportação para Europa.

Com sede em Itubiara (GO), a empresa Caramuru Alimentos, que já tem 55 anos de mercado brasileiro, enxergou no Amapá um corredor logístico mais viável de exportações para a Europa. Por esse motivo, resolveu investir R$ 30 milhões para se instalar no porto de Santana, por onde já começou a fazer desembarques de exportação.

O primeiro aconteceu no último sábado, 3, quando foram descarregadas 16 mil toneladas de farelo de milho vindos da cidade de Sorriso (MT). A carga chegou por via terrestre até o porto de Itaituba (PA) e de lá, veio de navio em balsas até o porto de Santana (AP), de onde foi embarcada para a Noruega. A empresa justificou o investimento dizendo que, por via fluvial, economiza três dias em relação ao porto de Santos (SP). São 1.500 km a menos de estrada, segundo contabilizou.

Rota de grãos
O diretor de Atração de Investimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), José Molinos, afirmou que o porto de Santana chama a atenção de investidores por sua localização estratégica, próximo dos principais centros consumidores da América Central, América no Norte e Europa.

A Caramuru Alimentos é a segunda empresa que investe em logística para armazenamento e embarque de alimentos no porto de Santana. A outra foi a Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport), criada por investidores mato-grossenses, exclusivamente para o transporte e logística de grãos no Estado.

“O Amapá está sendo a alternativa mais econômica e viável para o transbordo de cargas em relação a outros portos do País. Os investidores já estão de olho na nossa posição geográfica estratégica. Assim que outros produtores descobrirem que aqui existe essa logística mais econômica para a exportação, o nosso Estado irá despontar como exportador de grãos”, avaliou Molina.

O trânsito fluvial no lugar das rodovias diminui o custo para os empresários que economizam no frete, além de reduzir a poluição ao meio ambiente. O transporte hidroviário emite seis vezes menos gás carbônico que o rodoviário e consome 19 vezes menos combustível por mercadoria carregada.

Incentivos fiscais
Além da posição geográfica, os investidores têm sido atraídos pela política econômica estabelecida pelo Governo do Amapá. São incentivos fiscais como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedidos às empresas que se instalam na Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana.

Para estimular a instalação de empresas no Estado, o governo enviou um projeto de lei que já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) criando outros incentivos fiscais, como a redução de impostos na aquisição de maquinário.

Contudo, algumas adequações foram feitas em conjunto com deputados e representantes da iniciativa privada, para debater e formatar a proposta que foi aprovada. Agora, ela se encontra em análise na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

"Foram descarregadas 16 mil toneladas de farelo de milho de Sorriso (MT). Carga foi via terrestre à Itaituba (PA), e de lá veio de navio em balsas até o Porto de Santana."
Fonte: Diario do Amapá - AP
Data: 08/02/2018

ANTAQ - LIBRA PROPÕE NOVO PLANO E QUER TERMINAL ATÉ 2065
Publicado em 02/08/2018 as 05:53 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Sem ter iniciado o investimento em troca do qual obteve, em 2015, a prorrogação do contrato no porto de Santos até 2035, a Libra pediu ao governo o reescalonamento dos desembolsos em um novo plano de investimento.

De quebra, propôs empurrar o fim do contrato para 2065 via prorrogações sucessivas - possibilidade aberta pelo Decreto dos Portos. Em troca do prazo adicional, promete desembolsar R$ 1,6 bilhão.

O terminal de contêineres da Libra em Santos é o principal ativo portuário do conglomerado da família fluminense Borges Torrealba. O grupo tem vários negócios, mas está endividado. E teve geração de caixa, medida pelo Ebitda, negativa em 2016.



http://www.valor.com.br/sites/default/files/crop/imagecache/media_library_small_horizontal/0/17/755/494/sites/default/files/gn/18/02/arte08emp-101-libra-b3.jpg

A Libra explorava três terminais no cais santista desde a década de 1990. Em 2015, foi assinado um aditivo que unificou os contratos e prorrogou o arrendamento até 2035 mediante a garantia de investimentos de R$ 723 milhões na integração e ampliação do terminal. Desse total, R$ 361 milhões deveriam ser desembolsados entre 2015 e 2018. Mas até agora a companhia não gastou um real em obras.

A empresa alega que eventos subsequentes e alheios ao seu controle impediram a implantação do projeto. Agora, desde que haja a repactuação, se compromete a investir R$ 446,5 milhões entre este ano e 2021. Seria a primeira parte do novo plano que totaliza R$ 1,6 bilhão.

Os dados constam do relatório de desequilíbrio contratual e novo plano de investimentos enviado pela empresa ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Procurada pelo Valor, a empresa não se manifestou.

A companhia lista uma série de fatores que a teriam impedido de colocar em marcha o plano original. Descumprimento de obrigações a cargo da Codesp, estatal que controla do porto de Santos; necessidade de mudar o projeto por conta de pedidos da Codesp, com reflexo no layout final; e falta de aprovação do projeto executivo pela agência reguladora (Antaq) para iniciar as intervenções.

O aditivo determina que o projeto executivo seja apresentado em até um ano. A Libra entregou a documentação dentro prazo, em agosto de 2016, mas, até agora, não houve aprovação. Procurada, a Antaq informou apenas que o projeto está em análise.

A Libra cita ainda o atraso na construção de viadutos para transposição da ferrovia que facilitariam o acesso ao terminal. E critica a falta de infraestrutura terrestre do porto para o transporte de cargas destinadas a terminais de outras empresas na mesma área, no bairro da Ponta da Praia.

Contando com a expansão da Libra, há previsão de ampliação de seis terminais que movimentam entre grãos, celulose e contêineres naquele trecho do porto. Juntos, eles devem quintuplicar a oferta de movimentação de cargas, mas sem a respectiva remodelação, a cargo do poder público, do sistema viário do porto que dê conta desse aumento.

Isso ensejaria a adoção de uma conexão hidroviária, para o acesso dos contêineres ao seu terminal, sustenta a empresa (ver reportagem Conexão hidroviária inédita integra investimento).

A companhia alega ainda que o novo projeto deve estar adequado ao cenário atual do mercado de movimentação de contêineres do porto de Santos, de alta concorrência com diferenciais competitivos em relação a terminais como o dela - arrendamento que não tem armador como sócio.

Por isso e pela impossibilidade de implantar o projeto original, a Libra se classifica como prejudicada nas negociações com os armadores para atrair linhas de navegação a seu terminal. E pede para ser dispensada da obrigação de atingir a movimentação mínima contratual estabelecida em 2015 até que seja finalizado o novo projeto de expansão. O terminal deveria movimentar 400 mil contêineres por ano desde a assinatura do aditivo. Contudo, não conseguiu cumprir a meta em 2015 e 2016.

Com o novo plano de investimento, a Libra promete um aumento de 46% sobre a oferta atual do terminal, para 781 mil contêineres por ano - quase 15% acima da capacidade do antigo projeto. O investimento contempla ainda aumento de 70 metros de comprimento do cais e a implantação de cais flutuante para barcaças, entre outros.

Procurado, o Ministério dos Transportes informou que estão sendo verificadas as alegações da Libra a respeito "dos fatos supervenientes que teriam sido motivadores da necessidade da alteração do projeto". As verificações, continuou a pasta, estão sendo feitas por meio da requisição de relatórios junto à Antaq e à Codesp. "Com isso, haverá a validação ou não das argumentações da empresa para a efetiva possibilidade do atendimento a essa mudança de projeto". A Codesp enviou a mesma resposta.

Empresa não começou investimento em troca do qual já obteve prorrogação do contrato até 2035
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/02/2018

SÓCIAS DE BRASKEM ACELERAM PROCESSO PARA OFERTA GLOBAL
Publicado em 02/08/2018 as 05:53 PM

Por Stella Fontes e Graziella Valenti | De São Paulo

A Odebrecht e a Petrobras trabalham a todo vapor para fazer uma megaoferta global de ações da controlada petroquímica Braskem até junho, no Brasil e nos Estados Unidos. Contudo, as dificuldades na definição nos contratos de abastecimento de matéria-prima da petroquímica, pela Petrobras, podem jogar um balde de água fria numa das operações com potencial para ser a maior de 2018.

A meta é colocar a oferta na rua até março e vender as ações da Braskem detidas pela estatal na B3 e na Bolsa de Nova York (Nyse) até o fim de junho. Do contrário, o ano acabou para essa transação.

O valor de Braskem em bolsa aponta que o cenário é oportuno: saiu de R$ 25 bilhões, no começo de 2017, para os atuais R$ 39 bilhões. Odebrecht têm 38% do capital total e Petrobras, 36%. Na prática, significa que cada uma das controladoras tem mais de R$ 14 bilhões em ativos.

A Petrobras quer vender sua participação. E a avaliação é que esse ganho em bolsa mais o valor que será “destravado” a partir da unificação das classes de ações da Braskem, que terá capital 100% ordinário, será suficiente para que a estatal se desfaça de seus papéis.

No início do ano, Odebrecht e Petrobras decidiram se engajar para dar velocidade à execução de tudo que fosse necessário para a realização da oferta, o que inclui os contratos de longo prazo de abastecimento (a nafta é a principal matéria-prima, mas são diversas). Impossível apresentar o negócio da petroquímica ao mercado sem oferecer essa segurança ao investidor. Mas, neste momento, algumas divergências quanto aos contratos e a complexidade do assunto mostraram que uma definição pode ser mais demorada do que o previsto. As conversas nesse sentido começaram já fim no ano passado.

A crença das sócias é que as questões serão superadas a tempo. Mas o Valor apurou que, apesar do intenso engajamento de todos, a vida prática tem esfriado parte do otimismo dos envolvidos no sucesso do cronograma. Procuradas, Odebrecht, Petrobras e Braskem não comentaram o assunto.

A queda de braço entre Braskem e Petrobras em torno dos preços de matéria-prima é histórica. Foi, inclusive, objeto da Operação Lava-Jato, o que torna qualquer negociação sobre nafta ainda mais sensível. De forma simplificada, a Petrobras busca margem no fornecimento de insumos, enquanto Braskem persegue cotações mais competitivas e próximas às das concorrentes internacionais.

O contrato de nafta em vigor, que tem cinco anos de duração, não é exatamente competitivo. O preço definido corresponde a 102,5% da referência europeia ARA (portos de Roterdã, Amsterdã e Antuérpia), uma das mais altas do mundo. A Braskem sempre defendeu que para a indústria petroquímica brasileira poder competir em condições mais próximas às dos gigantes do setor, seria necessário incorporar à fórmula de preços a referência americana de Mont Belvieu, usada pelos americanos.

Caso não haja um acordo neste momento sobre o assunto, a saída será levar adiante o contrato anunciado no fim de 2015, que expira em 2020. Procurada, a Braskem informou apenas que “mantém um contrato de fornecimento de nafta com a Petrobras com vencimento no fim de 2020.”

O calendário para vender Braskem é apertado. Em julho, têm início as férias de verão no Hemisfério Norte, o que prejudica grandes ofertas globais. Passada a temporada do descanso, a campanha eleitoral presidencial estará a todo vapor no Brasil, trazendo volatilidade aos mercado. Uma vez definido o presidente do país, começa a discussão sobre a presidência da Petrobras, uma vez que se trata da maior estatal da União.

Conforme o Valor antecipou em setembro, Odebrecht e Petrobras concordaram em levar adiante a reorganização societária da Braskem, com a unificação da classe de ações (todas serão ordinárias).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/02/2018

PARA ECONOMISTAS, SÓ PREVIDÊNCIA E QUEDA ACENTUADA DA INFLAÇÃO LEVAM A OUTRO RECUO
Publicado em 02/08/2018 as 05:52 PM

Por Lucinda Pinto e Sérgio Tauhata | De São Paulo

O Banco Central deu um sinal claro de que o ciclo de alívio monetário foi encerrado ontem com o corte de 0,25 ponto percentual na Selic, que levou a taxa básica brasileira a 6,75%, na avaliação de economistas ouvidos pelo Valor. A menos que ocorra um evento inesperado até a próxima reunião – como a aprovação da reforma da Previdência ou um recuo mais acentuado da inflação – a Selic deve continuar em 6,75%.

Para o economista-chefe do Safra, Carlos Kawall, uma mudança de cenário poderia ser provocada caso a reforma da Previdência seja aprovada ainda este ano. No entanto, ele atribui uma probabilidade de 30% para a aprovação da reforma. “Já estamos numa taxa abaixo do neutro, a atividade está numa tendência positiva e paramos de ter surpresas inflacionárias. Embora a inflação esteja bem tranquila, já não é mais aquela moleza toda”, afirma.

O economista-chefe da Mauá Capital, Alexandre de Ázara, alertou que o BC poderá ser surpreendido com uma inflação mais baixa na próxima reunião, o que poderá levá-lo a cortar a Selic em mais 0,25 ponto. Ele diz que sua projeção para o IPCA no trimestre encerrado em fevereiro vai ficar 0,30 ponto abaixo do que o BC prevê, de 1,30%. “Se essa surpresa não se confirmar, então o ciclo terá terminado.”

Para a economista sênior do Santander, Tatiana Pinheiro, o Copom deixou “bem claro” que o ciclo de alívio monetário está encerrado, com a Selic em 6,75%. E, ainda que tenha mencionado a possibilidade de voltar a mexer na taxa caso o balanço de riscos se altere, é reduzida a probabilidade disso ocorrer.

O sócio da 4E Consultoria, Juan Jensen, lembra que o BC deixou aberta uma possibilidade de redução adicional se o cenário continuar a evoluir favoravelmente. Para Jensen, nas entrelinhas, esse trecho do comunicado considera uma remota possibilidade de aprovação da reforma da Previdência, o que poderia reduzir a taxa de juros neutra. “Aí, o Banco Central estaria mais confortável para uma redução adicional.”

O sócio-gestor da Rosenberg Investimentos, Marcos Mollica, acredita que o aumento da volatilidade externa não teve influência na decisão de ontem. “Esse plano de voo já está definido faz tempo e o BC tem enfatizado que o cenário externo tem se mostrado favorável às economias emergentes”, disse.

Kawall, do Safra, também destaca que o Copom trata o cenário internacional ainda como benigno. Dessa forma, não é possível atribuir a esse quadro a decisão do BC de parar de cortar o juro. “Foi uma correção muito rápida se comparada a outros episódios em que havia um problema real, como alta de inflação ou crise financeira.”

A Tendências Consultoria estima a manutenção da Selic em 6,75% ao ano durante 2018. “O Copom pode começar um novo ciclo de aperto monetário só na primeira reunião de 2019”, afirma Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia da Tendências.

Conforme a diretora da Tendências, o juro real atual se encontra bem abaixo da taxa de equilíbrio, o que se configura em uma política monetária estimulativa. “Em 2019, não se trata de apertar a política monetária, mas colocar [a taxa básica] mais em linha com a neutralidade.”

No cenário do Santander, o Banco Central só volta a subir os juros no segundo trimestre de 2019. Isso porque, até lá, a economia poderá estar crescendo no seu potencial e o Copom terá que levar o juro para o ponto neutro. A mesma visão é partilhada pela 4E Consultoria. Já a Rosenberg considera em suas projeções a possibilidade de o Copom voltar a elevar a taxa básica no início do próximo ano.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/02/2018

USIMINAS DEVE TER BALANÇO MELHOR
Publicado em 02/08/2018 as 05:52 PM

Por Renato Rostás | De São Paulo

Apesar dos cálculos desencontrados para a última linha do balanço, a expectativa dos analistas é que a Usiminas apresente melhora no resultado do quarto trimestre, que será publicado amanhã. Em termos de vendas, por exemplo, é possível que ela anuncie os números mais altos desde o fim de 2014.

O Valor compilou as estimativas de Bank of America Merrill Lynch (BofA), BTG Pactual, Goldman Sachs, J.P. Morgan e Morgan Stanley, e a média dos cálculos aponta para prejuízo líquido de R$ 4 milhões. No mesmo período de 2016, a siderúrgica teve perda de R$ 195 milhões. No terceiro trimestre houve lucro de R$ 76 milhões.

A expectativa desses mesmos bancos é de uma receita líquida em R$ 2,87 bilhões, 35,6% maior do que no quarto trimestre do ano anterior e alta de 5% frente ao terceiro trimestre. Se confirmada, a performance destoa do comportamento sazonal mais comum da siderurgia, de esfriamento dos negócios no fim do ano. Mas aumentos de preços e recuperação do consumo, de uma base muito baixa, fizeram com que essa fosse a regra para aços planos em 2017.

Em relatório, o J.P. Morgan afirma que o balanço do quarto trimestre deve deixar a companhia no zero a zero. “[Isso é resultado de] uma combinação de maiores preços e volumes mais fortes sobre o terceiro trimestre, compensada por custos maiores na compra de placas e uma deterioração no mix de vendas”, diz o banco.

A pressão sobre a rentabilidade se traduz na comparação sequencial, mas de um ano para o outro o cenário é de recuperação. A previsão média para o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) é de R$ 401 milhões, alta de 71,4% ante 2016, mas recuo de 11,5% em relação ao terceiro trimestre.

“Há alguns fatores que têm pouca atenção do mercado. A Mineração Usiminas, por exemplo, está voltando a vender mais e na hora em que o preço do minério de ferro está em alta. Podemos ter boas surpresas”, diz Marco Saravalle, analista da XP Investimentos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/02/2018

CONSELHO AUTORIZA NOVO RECURSO DA FAZENDA EM DISPUTA COM A CSN
Publicado em 02/08/2018 as 05:52 PM

Por Beatriz Olivon | De Brasília



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Procurador Marco Aurélio Zortea Marques: recurso da Fazenda Nacional foi baseado na ementa do acórdão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá apresentar novo recurso para tentar manter multa de R$ 2,5 bilhões aplicada contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu ontem retirar o caso da pauta após esclarecer acórdão publicado em 2014, que teria induzido os procuradores a erro.

A decisão da 1ª Turma (processo nº 19515.723039/2012-79) foi por voto de qualidade – desempate da presidente. O ponto que dividiu os conselheiros foi um erro em acórdão da 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção, que analisou o mérito e manteve cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre ganho de capital na operação de aquisição da mineradora Nacional Minérios (Namisa) em 2008.

A cobrança foi mantida sem a multa qualificada de 150%. A empresa decidiu discutir o mérito no Judiciário e a Fazenda Nacional recorreu à Câmara Superior para restabelecer a penalidade de R$ 2,5 bilhões. O valor total da autuação, de R$ 8,8 bilhões – incluindo a multa – não foi provisionado.

Para o recurso ser analisado é necessário que ataque os argumentos do voto vencedor. No caso, porém, o acórdão apontava dois votos vencedores na parte da multa, o que gerou confusão e horas de debates no Carf.

Em janeiro, a Câmara Superior decidiu qual dos votos apontados como vencedor era, de fato, o vencedor. Acabaram se decidindo por voto diferente do usado pela Fazenda Nacional em seu recurso. Com isso, surgiu uma nova discussão: a possibilidade de o recurso ser aceito pelo uso de argumentos com base em um erro no acórdão.

Os conselheiros se dividiram em duas frentes. Para os representantes dos contribuintes, ante a confusão no acórdão, a PGFN deveria ter apresentado embargos de declaração para pedir esclarecimentos. Por isso, votaram para negar o recurso, o que daria, automaticamente, vitória à CSN.

A relatora, Daniele Souto Rodrigues Amadio, afirmou que a existência de dois votos vencedores no acórdão era de fácil constatação e a Fazenda não tomou nenhuma providência. “Não vislumbro como se pode permitir que, a pretexto de sanear o recurso, ante dúvida, possa se propor uma nova peça”, afirmou.

Para a conselheira Cristiane Silva Costa, seria “coisa de maluco” reabrir o processo. O conselheiro Luís Flávio Neto afirmou que, se fosse explicar para um leigo, diria que a parte tinha obrigação de apresentar embargos, mas não o fez. E o Carf, de ofício, resolveu a obscuridade e deu a possibilidade de ser apresentado novo recurso.

Já os representantes da Fazenda ponderaram que a PGFN foi induzida a erro. O conselheiro Andre Mendes de Moura propôs o saneamento do recurso, que abre novo prazo para o órgão recorrer, agora que foi esclarecido qual o voto válido.

“Nunca vi uma decisão recorrida com essas características, com erros de formalização dessa natureza”, afirmou o conselheiro. Para ele, trata-se de uma situação particular e, portanto, não seria um precedente para outros casos.

O conselheiro Flávio Franco Correa concorda que a Fazenda foi induzida a erro. A presidente da turma, conselheira Adriana Gomes Rego tem a mesma posição. “Saneamos o vício. Temos que sanear as consequências também”, afirmou.

Após o julgamento, o procurador Marco Aurélio Zortea Marques afirmou que a PGFN não apresentou embargos porque a ementa do acórdão era clara sobre a validade do voto em que se baseou. De acordo com ele, o regimento interno do órgão indica que cabe ao relator do voto vencedor fazer a ementa.

Além disso, acrescentou o procurador, o conselheiro também indica que foi designado para o voto vencedor sobre a multa. “A ementa traz as razões do voto dele”, afirma Zortea Marques. Procurada pelo Valor, a CSN preferiu não comentar o caso.

Para a advogada Ana Paula Schincariol Lui, do escritório Mattos Filho, que assistiu ao julgamento, essa foi uma situação inédita no Carf e que pode abrir precedente para outros casos. Ela destaca que caberia a apresentação de embargos pela Fazenda Nacional. “O acórdão era obscuro. Não dava para a Câmara Superior tentar corrigir”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/02/2018

CONEXÃO HIDROVIÁRIA INÉDITA INTEGRA INVESTIMENTO
Publicado em 02/08/2018 as 05:51 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O novo plano de investimento da Libra contempla a criação de uma conexão hidroviária.

A ideia é transferir os contêineres por barcaças entre o terminal portuário e áreas de apoio logístico no interior do estuário de Santos, evitando, assim, usar as vias terrestres do porto.

Isso minimizaria as limitações de capacidade do terminal portuário da Libra geradas pela super utilização dos acessos rodoferroviários na altura dos bairros do Macuco e Ponta da Praia no porto. E, consequentemente, reduziria os conflitos com as operações de terminais localizados nessas regiões, que ficam próximas à Libra.

O sistema seria composto por dois atracadouros para barcaças, um próximo ao terminal da Libra e outro em região ainda a ser definida pela Codesp, estatal que administra o porto de Santos. Com isso, a Libra passaria a receber e expedir uma quantidade importante dos contêineres que movimenta no terminal portuário pelo "lado de mar".

Originalmente, o sistema hidroviário teria capacidade para movimentar quase 190 mil Teus (unidade equivalente a um contêiner padrão de 20 pés) por ano com apenas uma barcaça.

Se houver mais demanda de cargas, poderia atingir até 366 mil Teus por ano. Isso seria feito com uma nova barcaça a ser adicionada à operação.

Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a solução hidroviária é uma das contrapartidas que a Libra oferece no novo plano de investimento. A companhia seria a primeira com terminal portuário a ter um acesso hidroviário no complexo portuário de Santos.

"Isso é uma inovação que o porto de Santos já está analisando e vendo como uma opção que beneficia a operação. Também traz como contrapartida um melhor relacionamento entre o trânsito portuário e o trânsito urbano de Santos", informou a pasta ao Valor por e-mail.

O ministério destacou ainda que, na esteira dessa proposta, já foi aprovada a primeira rota de hidrovias entre a cidade de Cubatão e o bairro santista Ponta da Praia. "Isso é algo em que a Codesp inovou e que está trazendo já os seus primeiros sintomas de otimismo na logística da movimentação em relação à Ponta da Praia", completou a pasta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 08/02/2018

PRESIDENTE DIZ QUE ACATARÁ DECISÃO DO STF
Publicado em 02/08/2018 as 05:51 PM


SÃO PAULO. O presidente Michel Temer (MDB) afirmou, em entrevista à Band exibida na noite de terça-feira, que vai manter a indicação de Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e que respeitará a decisão final da Justiça.

A nomeação da deputada foi barrada por uma sequência de decisões judiciais e está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Evidentemente, eu vou obedecer o que o Judiciário acabar decidindo", disse Temer.

O emedebista defendeu a prerrogativa do presidente da República de nomear ministros e comparou a situação da deputada, que é alvo de processos trabalhistas, com a de um ministro dos Transportes que tenha recebido multas de trânsito ou a de um ministro da Saúde que fume.
Apesar da polêmica, Temer disse não se arrepender de ter escolhido Cristiane Brasil para o cargo
Fonte: O Tempo – MG
Data: 08/02/2018

CONSÓRCIO FARÁ OBRA DE DRAGAGEM NO PORTO DE SANTOS, SP
Publicado em 02/08/2018 as 05:51 PM



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Dragagem é necessária para controlar o assoreamento no Porto de Santos (Foto: Sérgio Coelho/Codesp)

Em uma audiência realizada na última segunda-feira (5), o Tribunal Reginal Federal da 1ª Região (TRF) determinou que o consórcio formado pelas empresas Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas, seja responsável pela obra de dragagem do Porto de Santos. A decisão foi tomada de forma unânime.

O consórcio pretendia cobrar R$ 373,9 milhões pela obra, mas as empresas reduziram o valor e o contrato foi fechado com o Ministério dos Tranportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). O processo de constratação começou por meio da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC.

No dia 7 de abril de 2016, a empresa que ganhou a licitação para as obras, a EEL Infraestruturas Ltda., pediu mais tempo para entregar os documentos necessários. A SEP interrompeu a convocação da segunda colocada no processo de licitação e aguardava que a EEL entregasse a certidão pendente, mas isso não aconteceu em um período de mais de seis meses.

A dragagem de manutenção é necessária para conter o assoreamento natural dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação, que acontece de forma progressiva. Assim, seria mantida a profundidade de 15 metros de ambos os canais, que recebem os navios New Panamax, com 13,2 metros de calado. A expectativa é que as obras comecem em breve, já que falta apenas o aval do MTPAC.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 08/02/2018

CADE APROVA, COM RESTRIÇÕES, COMPRA DA VOTORANTIM SIDERURGIA PELA ARCELORMITTAL
Publicado em 02/08/2018 as 05:51 PM

Para poder concluir operação, ArcelorMittal terá de vender planta de aços longos de Cariacica (ES), transferir arrendamento da planta de Itaúna (MG) e vender 2 unidades de trefilação de aço.
Por Alexandro Martello, G1, Brasília

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (7), por quatro votos a dois, a compra da Votorantim Siderurgia pela ArcelorMittal Brasil, mas com restrições.

O acordo entre as empresas foi anunciado em fevereiro do ano passado e envolve a união das operações de aços longos no país.

A ArcelorMittal é líder de aço e de mineração do mundo, com presença em 60 países e unidades industriais em 19 países. Em 2016, a empresa teve uma receita de US$ 56,8 bilhões e produção de aço bruto de 90,8 milhões de toneladas, enquanto a produção própria de minério de ferro atingiu 55,2 milhões de toneladas.

Já a Votorantim é uma companhia 100% brasileira que atua em diversos setores: cimento, polimetálicos, alumínio, aços longos, energia, celulose, suco de laranja e banco. Em 2015, a receita líquida consolidada da Votorantim S.A. totalizou R$ 31,5 bilhões.

Segundo as empresas, a combinação dos negócios resultará em um produtor de aços longos com capacidade anual de produção de 5,6 milhões de toneladas de aço bruto e de 5,4 milhões de toneladas de laminados.

Pelo acordo, a Votorantim Siderurgia passará a ser uma subsidiária da ArcelorMittal Brasil. Além disso, a Votorantim passará a deter uma participação minoritária no capital da ArcelorMittal Brasil.

O acordo incluía inicialmente as plantas da ArcelorMittal Brasil em Monlevade, Cariacica, Juiz de Fora, Piracicaba e Itaúna, e as plantas da Votorantim Siderurgia em Barra Mansa, Resende e a participação acionária na Sitrel, em Três Lagoas. As empresas anunciaram que a transação deverá gerar sinergias de custos, logísticas e operacionais.

Restrições impostas pelo Cade

Segundo o voto da relatora, Polyanna Ferreira Silva Vilanova, seguido pela maioria dos conselheiros, a ArcelorMittal terá de vender sua planta de aços longos de Cariacica, no Espírito Santo, transferir contrato de arrendamento da planta de Itaúna (MG) e vender duas unidades de trefilação de aço para poder concluir a operação.

Vilanova avaliou que, com essas medidas, "todas as preocupações concorrenciais" surgidas com a operação ficam solucionadas. Por fim, ela concluiu que o acordo representa "significativa redução de aumentos de preços em todos mercados analisados".

"Buscou-se uma solução com remédios estruturais, que pudesse ser efetiva", declarou Vilanova.

A decisão não foi, porém, unânime. A conselheira Cristiane Alkmin votou contra a operação, pois avaliou que havia "insuficiência e ineficácia dos remédios [propostos para autorizar a compra]".

"Todos nós vamos comprar apartamentos ou casas mais caros por isso tudo. É um mercado com histórico problemático em termos de condutas anticompetitivas, o de segmento de aços longos. Sem qualquer beneficio aparente para o consumidor quando a economia começar a crescer a e capacidade ociosa começar a se reduzir", declarou Alkmin.

Posição das empresas
Após o julgamento, a Votorantim informou, por meio de nota à imprensa, que as duas empresas (Votorantim e ArcelorMittal Brasil) "sempre acreditaram nos méritos da operação, como forma de capturar sinergias, favorecer seus clientes e aprimorar suas operações diante do cenário desafiador que o mercado mundial de siderurgia vem enfrentando nos últimos anos".

Já a ArcelorMittal Brasil avaliou, também por meio de nota, que a operação "trará significativas oportunidades operacionais, industriais e logísticas, que poderão melhorar sua posição competitiva".

"A aquisição dos ativos da Votorantim Siderurgia demonstra a confiança da ArcelorMittal no país e na recuperação da economia brasileira, trazendo ganhos de escala, maior eficiência para o negócio e um portfólio ainda mais completo para os clientes", acrescentou a empresa.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 08/02/2018

MINÉRIO DE FERRO E CELULOSE SÃO DESTAQUES NO PRIOMEIRO MÊS DE EXPORTAÇÕES'
Publicado em 02/08/2018 as 05:51 PM

Crescimento de 81% nas exportações'
Por: Tero Queiroz



http://www.msnoticias.com.br/img/c/300/225/dn_noticia/2018/02/celulose1.jpg
Foto: Divulgação/Assessoria

A balança comercial de Mato Grosso do Sul atingiu superávit de US$ 117 milhões em janeiro de 2018, montante 7,6% maior que no mesmo mês do ano passado. A celulose, os grãos e o minério de ferro foram os principais responsáveis pelo bom desempenho neste início de ano, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A celulose ultrapassou a soja, sendo o produto mais exportado por Mato Grosso do Sul em janeiro, com 33% de aumento de um ano para o outro. A sazonalidade da soja no período e a entrada em operação da segunda unidade da Fibria, em Três Lagoas, contribuíram para o resultado.

“Vemos claramente a importância da celulose para o Estado e a mudança da nossa pauta exportadora, que deixou de ser baseada apenas em carne e grãos. A diversificação de produtos é positiva para a economia, pois agrega valor aos nossos produtos e gera mais opções de renda à população”, destaca o secretário Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Hoje a celulose é responsável por 39,36% das exportações estaduais, gerando receita de US$ 128 milhões. A carne bovina ficou em segundo no mês de janeiro, com 17% de participação na balança comercial e crescimento de 29% nas exportações. A soja só aparece em terceiro, mas com aumento de 85% de vendas ao mercado externo.

Entre os destaques da balança comercial está o minério de ferro, que reverteu a queda de 2016 com considerável aumento em 2017 e boas expectativas para 2018. Em janeiro chegou a receita de US$ 12 milhões, com crescimento de 81% nas exportações em relação ao mesmo período do ano passado.

“Importante ver que o minério de ferro aparece em recuperação, o que é muito importante não só para a economia regional, como a municipal. O produto tem participação expressiva em Corumbá não só pela comercialização, mas também por contribuir para a utilização da ferrovia”, destacou o secretário que comentou os dados compilados pela equipe técnica da Semagro.

Em relação ao destino dos produtos sul-mato-grossenses, a China é responsável pela compra de 38%, o equivale a US$ 125 milhões e em janeiro elevou em 89% a variação referente a 2017. O Uruguai (814,83%) e Coreia do Sul (172,34%) também elevaram significativamente a participação na compra de itens do Estado.

Três Lagoas se mantem como o município do Estado que mais exporta. Em janeiro teve crescimento de 36%, graças a segunda fabrica da Fibria, que começou a exportar celulose em outubro, mas ainda deve estabilizar suas vendas nos próximos meses.

O gás natural boliviano continua sendo o produto mais importado por Mato Grosso do Sul, com participação de 53%. Em janeiro o volume comprado cresceu 78% em relação ao ano anterior, mas a tendência é de que queda devido a fim da crise hídrica e o desligamento das térmicas.
Fonte: MS – Notícias - MS
Data: 08/02/2018

CHINA DEVE BATER META DE CAPACIDADE DE AÇO PARA 2020 JÁ EM 2018, MAS ALERTA PARA RISCOS
Publicado em 02/08/2018 as 05:50 PM

A China pretende atingir sua meta de redução na capacidade de produção de aço dois anos antes do planejado, disse o Ministério da Indústria em um comunicado nesta quarta-feira, em um momento em que o principal produtor mundial impulsiona esforços para cortar o excesso de produção.

O plano original exigia a redução de 150 milhões de toneladas de capacidade de produção de aço até 2020.

No entanto, a China enfrentará mais pressão para combater o excesso de capacidade, já que os preços altos reduziram a disposição dos produtores de aço em cortar a capacidade, disse o Ministério da Indústria e da Tecnologia da Informação.

Pequim disse várias vezes que sinais de adição de novas capacidades estão em aparecendo e que ainda há risco de fornos retomarem a produção.

“A prevenção rigorosa da adição de novas capacidades será a chave para atingir com êxito a reforma estrutural da oferta na indústria siderúrgica em 2018”, disse o ministério.

A China começará a realizar controles no primeiro semestre deste ano em fornos de indução fechados para evitar que eles retomem a produção, disse a pasta. O ministério também pediu que autoridades locais ampliem investigações e proíbam qualquer tipo de aumento de capacidade.
Fonte: DCI – Diário Comércio Indistria & Serviço
Data: 08/02/2018

ARCELORMITTAL ESPERA CONCLUIR VENDAS DE ATIVOS A 2 COMPRADORES E ASSUMIR VOTORANTIM SIDERURGIA ATÉ 2ºTRI
Publicado em 02/08/2018 as 05:50 PM

O grupo siderúrgico ArcelorMittal (AS:MT) espera concluir até o segundo trimestre a venda de dois pacotes de ativos no Brasil para poder assumir o comando de instalações da Votorantim Siderurgia no país, negócio que catapulta a empresa à liderança entre os maiores produtores de aços longos do país.

O grupo europeu recebeu nesta quarta-feia aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a compra, cerca de um ano após anunciar a operação, na qual a Votorantim passará a ser acionista minoritária no capital da ArcelorMittal Brasil.

Segundo o presidente da ArcelorMittal Aços Longos para Américas do Sul, Central e Caribe, Jefferson de Paula, as negociações para a venda dos ativos para dois compradores estão em estágio avançado. “Hoje não está totalmente negociado, mas esta muito bem adiantado”, afirmou o executivo.

Ele evitou citar quais ativos estão nos pacotes ou o valor total dos desinvestimentos. Porém, não negou que incluam a fábrica de Cariacica (ES), que produz vergalhões e outros produtos, conforme mencionado pela relatora do caso no Cade, a conselheira Polyanna Vilanova, ao citar condicionantes para a aprovação do negócio. [nL2N1PX14D]

Com a aquisição da Votorantim Siderurgia no Brasil, De Paula disse que a ArcelorMittal vai elevar sua capacidade de produção em cerca de 2 milhões de toneladas anuais, atingindo “5 milhões a 6 milhões” de toneladas por ano. A Gerdau (SA:GGBR4), a única outra grande participante do mercado após o negócio aprovado pelo Cade nesta quarta-feira, tem no Brasil capacidade de entre 5 milhões e 5,5 milhões de toneladas anuais de aços longos.

“Estamos muito satisfeitos com a (aquisição da) Votorantim (Siderurgia) porque existe muita sinergia e vamos aumentar a competitividade da ArcelorMittal no Brasil. Vamos agregar valor com outros produtos. A Votorantim tem clientes diferentes dos nossos”, disse o executivo em entrevista por telefone depois da decisão do Cade.

De Paula afirmou que o consumo de aço longo no Brasil este ano deve subir 7 a 9 por cento em 2018, depois de cair 34 por cento nos três anos anteriores. A ArcelorMittal pretende acompanhar o crescimento do mercado, afirmou o executivo.

Ele disse que a recuperação do mercado de construção civil do país está se dando de forma mais acelerada desde o último trimestre do ano passado, em função da retomada de obras que haviam sido paralisadas.

Apesar disso, a ArcelorMittal ainda não tem cronograma definido sobre quando vai decidir duplicar a capacidade de produção da fábrica de aços longos de Monlevade (MG) em relação aos atuais 1,2 milhão de toneladas. A empresa tem todos os equipamentos comprados, “mas depende do mercado” o momento em que fará o investimento para colocá-los em funcionamento, disse De Paula.

“Vamos fazer o investimento que está parado lá, mas quem vai definir isso é o mercado. Temos certeza que a ArcelorMittal vai fazer esse investimento no Brasil”, acrescentou o executivo.
Fonte : Jornal Extra - RJ
Data : 08/02/2018

TCU VAI ANALISAR PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Publicado em 02/08/2018 as 05:37 PM

Ministro Vital do Rêgo pediu avaliação do órgão sobre valores e prazos


POR MANOEL VENTURA 08/02/2018 4:30 / atualizado 08/02/2018 7:36
https://ogimg.infoglobo.com.br/economia/19978962-a61-874/FT1086A/420/x2016_910470839-201605190833467422.jpg_20160519.jpg.pagespeed.ic.Bs7yNO4WTp.jpg

Amanhecer chuvoso em frente ao prédio da Eletrobras, no Centro do Rio (RJ) -   / Pedro Teixeira/O Globo

BRASÍLIA - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo pediu que a área técnica do órgão faça uma auditoria no processo de privatização da Eletrobras para verificar se a arrecadação prevista para o Tesouro (R$ 12,2 bilhões) é condizente com o tamanho da empresa. O ministro também quer saber se o tempo em que o governo pretende concluir esse processo e as demais privatizações programadas para 2018 é suficiente para que o TCU as fiscalize adequadamente.


Vital do Rêgo lembrou que o governo quer finalizar neste ano 75 privatizações e concessões.

A privatização da Eletrobras será por meio de um aumento de capital mediante subscrição pública de ações, sem que a União acompanhe esse movimento. Assim, investidores privados pagarão para aumentar sua fatia na empresa.

“A estipulação de um valor mínimo de venda depende de estudos técnicos e financeiros relacionados à atividade da empresa, bem como a expectativa de lucro que ela pode gerar, entre outros parâmetros. Contudo, (...) em 30/9/2017, a estatal possuía R$ 171,35 bilhões a título de ativo total e R$ 46,83 bilhões de patrimônio líquido”, considerou.

A dívida bruta da Eletrobras no terceiro trimestre de 2017 era de R$ 44,7 bilhões, R$ 900 milhões a menos do que no mesmo período de 2016. No acumulado dos nove primeiros meses do ano passado, o lucro da estatal ficou em R$ 2,272 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2018

INFLAÇÃO MUITO ABAIXO DO PREVISTO PODE INFLUENCIAR A SEQUÊNCIA DOS JUROS
Publicado em 02/08/2018 as 05:28 PM

POR MARCELO LOUREIRO08/02/2018 09:50


https://s2.glbimg.com/BH2Hk0SWfETEp_0YvPBr8AeV3zk=/i.glbimg.com/og/ig/infoglobo1/f/original/2018/02/08/63810193_rg_rio_de_janeiro_rj_14-01-2017_novos_atelies_da_bhering_-_itsu_com_o_socio_daniel_olej_1.jpg
Sem a bandeira vermelha, a energia ajudou a segurar a inflação em janeiro | Monica Imbuzeiro / Agencia O GLOBO

Foi a menor inflação para meses de janeiro desde o plano Real. O IPCA ficou em 0,29%, bem inferior às projeções, que estavam na casa do 0,4%. É mais uma surpresa “baixista” no índice, que completa agora sete meses abaixo do piso da meta, de 3%. O acumulado em um ano caiu, ao contrário do que se imaginava, e agora marca 2,86%. Vários grupos de preços vieram aquém da projeção, conta o professor Luiz Roberto Cunha. O resultado, se for uma tendência, pode influenciar a sequência dos juros no ano, mesmo sem a aprovação da reforma da Previdência. A expectativa atual é que o BC mantenha a taxa Selic na reunião de março.

Entre as quedas, a maior influência veio do grupo Habitação, com a redução no preço da eletricidade. No mês, os alimentos subiram, como se esperava. O grupo Alimentação e Bebidas teve o maior impacto, com peso de 0,18 ponto no resultado final. Mas a alimentação fora de casa, que subia forte, ficou quase estável, com alta de 0,06%. E as primeiras colheitas começam a indicar uma nova supersafra em 2018. O fenômeno que ajudou a derrubar o IPCA no ano passado, se de fato se repetir, ajudará a manter a inflação em níveis baixos. Um cenário assim pode levar o BC a reduzir mais os juros.

No comunicado de quarta-feira, o Copom disse que a decisão “mais adequada” é interromper o ciclo. Mas deixou a porta aberta para o corte adicional “caso haja mudanças na evolução do cenário básico e do balanço de riscos”. Não é só a aprovação da reforma que levaria a novas reduções. As “projeções e expectativas de inflação” também vão influenciar o BC.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2018

MONTADORAS BATEM RECORDE DE EXPORTAÇÃO
Publicado em 02/08/2018 as 05:27 PM

A indústria automobilística brasileira iniciou o ano com volume recorde de exportação para o mês de janeiro, com 47 mil unidades vendidas fora do País, alta de 23,6% em relação ao mesmo mês de 2017. O resultado ajudou a impulsionar a produção e os empregos do setor.

Mais da metade dos carros exportados foi para a Argentina, que segue sendo a principal cliente do Brasil. Em valores, foram exportados, ao todo, US$ 1,03 bilhão, 26% a mais que em janeiro do ano passado.

Por terem importado, nos últimos dois anos, volume de carros acima da regra estabelecida no acordo automotivo, montadoras argentinas terão de dar cartas de crédito ao governo local para evitar que eventuais calotes em multas a serem aplicadas ao final do acordo, em 2020. O chamado regime flex prevê que, para cada US$ 1 exportado para o Brasil, a Argentina pode importar R$ 1,5 sem impostos.

A produção de veículos em janeiro somou 216,8 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, volume 24,6% maior que o de um ano atrás.

Essa alta também teve reflexo nos empregos, com a abertura de 676 vagas e do retorno de 164 funcionários que estavam em lay-off (contratos suspensos).

As montadoras ainda têm 1.721 trabalhadores com jornada reduzida ou em lay-off. “Está havendo um crescimento gradual de empregos, gota a gota”, diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale. Em março passado o setor tinha 36 mil funcionários afastados ou com jornada reduzida. Desde 2014, quase 28 mil postos foram fechados.

Megale acredita que, após o retorno de todo o pessoal afastado, deve ocorrer mais contratações. Nos últimos meses, cinco empresas anunciaram aumento de turnos de trabalho e algumas operam com horas extras.

Há um receio entre as montadoras de que as fabricantes de autopeças não consigam acompanhar o ritmo da produção e falte componentes, pois os fornecedores também enxugaram seus quadros. “Há um descompasso e já vemos algumas montadoras com dificuldades em reforçar a produção”, diz Megale.

As vendas somaram 181,3 mil veículos, crescimento de 23% ante um ano atrás. Fábricas e revendas têm 228,7 mil unidades em estoque, equivalentes e 38 dias de vendas. Embora a média ideal seja de 30 dias, Megale afirma não ser preocupante, pois tradicionalmente o ritmo de vendas em janeiro é mais lento.

Rota

A Anfavea espera que o novo regime automotivo, chamado de Rota 2030, seja aprovado neste mês ou em março. A política industrial que deve vigorar pelos próximos 15 anos deveria ter entrado em vigor em janeiro, mas está parada no governo.

Um dos itens que trava a publicação é o incentivo anual de R$ 1,5 bilhão para as empresas investirem em pesquisa e desenvolvimento, a exemplo do que ocorreu no programa anterior, o Inovar-Auto. O Ministério da Fazenda resiste em aprovar a medida em razão do aperto do orçamento fiscal e só deve decidir sobre o tema após a reforma da Previdência ser votada.

Megale diz que o valor está praticamente aprovado, mas falta consenso na forma de compensação. “O setor automotivo arrecadou mais de R$ 40 bilhões em impostos no ano passado e o R$ 1,5 bilhão é pouco para o que isso representa.” Segundo ele, a não aprovação do plano pode levar empresas a reverem investimentos previstos no País.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 08/02/2018

ANTAQ - SERVIÇO IRREPREENSÍVEL DAS QUATRO EMPRESAS QUE OPERAM NA TRAVESSIA BELÉM/ARAPARI
Publicado em 02/08/2018 as 05:23 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Graças a atenção especial da empresa de navegação que atendem a travessia Belém/Arapari/Belém, ou seja, a Henvil Transportes, Arapari, Bannach e Celte Navegação esse serviço vem sendo muito bem feito, com a utilização de modernas, confortáveis e velozes embarcações.

Aliás, o Terminal de onde as embarcações partem para o Arapari, sem favor nenhum, é considerado como um dos melhores de Belém, além da segurança, oferece absoluto conforto. Pertence a empresa Celte Navegação que funciona dentro das normas recomendadas pela Antaq-Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 08/02/2018

BORDEJANDO - HIDROVIA
Publicado em 02/08/2018 as 05:23 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Hidrovia
Já estamos no mês de fevereiro de 2018 e até agora nada mais se falou, sobre o início pelo menos, da retirada do Pedral do Lourenço. Tudo continua como antes, atrapalhando o desenvolvimento do baixo e alto Tocantins.

Movimentação
O Terminal Hidroviário de Passageiros “Luiz Rebelo Neto”, administrado pela CPH-Companhia de Portos e Hidrovias, teve um extraordinário movimento, a grande maioria de passageiros do Marajó, Macapá e baixo Amazonas.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 08/02/2018

NAVEGAÇÃO MARÍTIMA - HENVIL TRANSPORTES FOI UM DOS GRANDES DESTAQUES DO SETOR DE PASSAGEIROS EM 2017 NA ROTA DO MARAJÓ
Publicado em 02/08/2018 as 05:23 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Pelas observações e avaliações no setor no início deste ano, a HENVIL Transportes foi à empresa que mais se destacou em 2017, não só no recebimento de diversas premiações pelo extraordinário serviço, mais também pela incorporação do maior ferry-boat do Brasil o “São Gabriel” com capacidade para transportar mais de 1.000 passageiros confortavelmente instalados e com absoluta segurança, solucionando de vez o problema que envolve o transporte fluvial para o Marajó.

A HENVIL que é uma empresa padrão e pouco a pouco, com seus próprios recursos, vem fazendo algumas melhorias no seu Terminal de Icoaraci, oferecendo com isto um melhor conforto para os seus usuários, melhor será com as tarifas das passagens dentro da realidade, já que as mesmas estão bastante defasadas. Na foto o Comandante da CPAOR, CMG Santiago, armador Daniel Pereira, “cap” da HENVIL, empresário e engenheiro Carlos Nascimento e o colunista
Fonte: O Liberal - PA
Data: 08/02/2018

ANTAQ DIVULGARÁ NO DIA 15 BALANÇO DO SETOR AQUAVIÁRIO REFERENTE A 2017
Publicado em 02/08/2018 as 05:22 PM

A ANTAQ apresentará em 15 de fevereiro os Dados Estatísticos do Setor Aquaviário 2017. Trata-se de uma visão e análise detalhadas sobre o desempenho do setor aquaviário, abrangendo portos públicos e privados, navegações e características das cargas movimentadas no país.  Haverá entrevista coletiva com a Diretoria da Agência, além de três apresentações: sobre commodities agrícolas, combustíveis e contêineres. A ANTAQ é referência na produção de estatísticas e divulgará mais uma vez números importantes para a sociedade, que balizarão futuras políticas públicas.

Serviço

Dados Estatísticos do Setor Aquaviário 2017
Local: SEPN Quadra 514 – Edifício ANTAQ – Brasília (DF)
Data: 15 de fevereiro
Horário: das 10h às 12h
Mais informações: (61) 2029-6520
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 07/02/2018

OPERAÇÃO DE NAVIO NO CAIS PERMANECE SUSPENSA APÓS VAZAMENTO DE ÓLEO
Publicado em 02/08/2018 as 05:22 PM




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Navio atracou no Porto com 43,1 toneladas de sal
(Foto: Divulgação/Ibama)

Após vazamento de óleo no cais santista, permanece interrompida, na manhã desta quarta-feira (7), a operação da embarcação Marcos Dias, que está atracada no cais do Armazém 22, na região de Outeirinhos, na Margem Direita do complexo.

A mancha surgiu na manhã de terça-feira (6) e técnicos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) acionaram o plano de atendimento à emergências do Porto. Na sequência foram instaladas no local barreiras para a contenção do óleo.

De acordo com a Autoridade Portuária, as operações foram paralisadas para garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos na contenção da mancha. O trabalho é acompanhado por técnicos das autoridades ambientais.


A Reportagem procurou nesta manhã o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que informou que desde esta terça-feira, todo o processo de contenção do óleo no local está sendo acompanhado pelo órgão. Segundo a agente ambiental federal do Ibama, Ana Angélica Alabarce, a embarcação, atracada para uma descarga de sal, está impedida de operar enquanto toda a área do entorno não estiver limpa.

Conforme a agente ambiental, a estimativa é de que entre 50 e 80 litros do produto tenham atingido o estuário. “Mas isso ainda vai ser mensurado pelo Ibama e pela Marinha”, comentou. Quanto aos danos ambientais, somente após finalizada a operação de limpeza é que será feita uma análise para avaliar possíveis impactos.

O navio Marcos Dias atracou no cais santista na manhã de segunda-feira (5), para a descarga de 43.100 toneladas de sal. Como o desembarque do produto está suspenso, não há previsão de saída da embarcação do Porto de Santos.

A embarcação, que tem 199 metros de comprimento e 30 metros de boca (largura), já causou um acidente de grande porte no complexo santista. Em 2012, o Marcos Dias perdeu os sistemas de propulsão, governo e comunicação e provocou duas colisões.



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Limpeza de óleo no mar é acompanhada por técnicos do Ibama (Foto: Divulgação/Ibama)

Na tentativa de contornar a situação, a embarcação soltou as duas âncoras, mas uma delas não desceu. O acidente não deixou vítimas, mas causou danos em duas embarcações e equipamentos de um terminal que fica na Ponta da Praia, na Margem Direita do cais santista.

Em nota, a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), informou que tomou conhecimento do derramamento de óleo no cais e que tanto o navio, quanto a empresa responsável, foram notificados a prestar esclarecimentos.

No local, uma equipe de peritos coletou amostras do óleo para confirmar sua origem.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 08/02/2018

PORTO - JUSTIÇA DETERMINA QUE CONSÓRCIO FARÁ OBRA
Publicado em 02/08/2018 as 05:22 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Boskalis e Van Oord realizarão dragagem do Porto de Santos

O Tribunal Regional Federal da is Região (TRF1) determinou, por unanimidade, que o consórcio formado pelas empresas Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas seja responsável pela dragagem do Porto de Santos. A contratação do serviço pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) se arrasta há quase três anos em meio à ações judiciais. A EEL Infraestruturas pretende recorrer da decisão.

O consórcio foi o segundo colocado na licitação promovida, em julho de 2015, pela extinta Secretaria de Portos, incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela obra, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.

As firmas aceitaram reduzir seu preço e tiveram o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu após a EEL tentar, por três vezes, apresentar as garantias financeiras necessárias para o início dos trabalhos, sem sucesso.

O edital estipulava o prazo de seis meses para a execução dos projetos básicos e executivos da dragagem do cais santista. Com isso, a expectativa era de que o consórcio iniciasse a obra no início de setembro do ano passado, mas isso não ocorreu.

Na audiência, realizada na última segunda-feira, os três desembargadores do TRF levaram em consideração as diversas extensões de prazo para que a EEL atendesse as exigências previstas no edital de licitação. Inicialmente, a empresa deveria entregar as garantias financeiras em 15 dias, mas não conseguiu apresentar documentas válidos um período que superou seis meses.

A alegação de que houve flexibilização de regras na contratação de outras empresas também foi apontada na audiência. Mas, neste caso, foi comprovado que não foram oferecidas vantagens em outros contratos e sim no curso das licitações.

Procurada, a sócia-proprietária da EEL Infraestruturas Claudia Carvalho informou que pretende recorrer da decisão. Segundo ela, sua empresa, que venceu a licitação, está pronta para iniciar a dragagem do Porto e seu departamento jurídico já está tratando da matéria.

“A EEL acredita na Justiça do nosso país, apesar de tantos desencontros que temos visto. A EEL havia resgatado o direito contratual de fazer a dragagem de Santos por unanimidade no Tribunal, e agora essa decisão foi modificada por um erro evidente de interpretação”, destacou a executiva.

Agora, falta apenas o aval do MTPAC para o início dos trabalhos no cais santista. As dragas que serão utilizadas estão no Rio de Janeiro.

EM VIGOR

Assim que a Van Oord e a Boskalis iniciarem a retirada de sedimentos do Porto, o contrato firmado entre a Dragabras e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) também será rescindido - ele foi firmado para que a obra não fosse interrompida, enquanto não se definia essa licitação da dragagem.

A dragagem licitada pelo MTPAC prevê a manutenção das profundidades do canal de navegação, dos berços de atracação e dos acessos a eles.

Procurado, o consórcio formado pelas empresas Van Oord e a Boskalis não respondeu aos questionamentos da Reportagem.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 08/02/2018

PORTO - MOVIMENTO EM ITAPOÁ CRESCE 10%
Publicado em 02/08/2018 as 05:21 PM

O Porto de Itapoá (SC) registrou um aumento de 10% em suas operações no ano passado, tendo movimentado 612 mil TEU, contra 558 mil TEU em 2016.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 08/02/2018

PORTO - VAZAMENTO DE ÓLEO FOI CAUSADO POR PROBLEMA EM VÁLVULA
Publicado em 02/08/2018 as 05:21 PM

Um problema em uma válvula que fica no casco do navio Marcos Dias causou um vazamento de até 80 litros de óleo no Porto de Santos.
DA REDAÇÃO

A embarcação, atracada no cais do Armazém 22, na região de Outeirinhos, não está autorizada a deixar o cais santista até que seja feita a remoção de todo o produto. A armadora responsável pelo cargueiro será autuada pelo Instituto Brasileiro de Recursos Na-turais Renováveis (Ibama).

O vazamento começou na manhã de terça-feira e seguiu até a madrugada de ontem, quando foi detectada sua fonte. De acordo com a agente ambiental do Ibama Ana Angélica Alabarce, o problema foi identificado pela tripulação.

A peça que apresentou problemas é uma válvula responsável por vedar o tanque fecal, onde são armazenadas e tratadas as fezes da tripulação. No local, também estavam resíduos de óleo.

“Essa válvula foi lacrada e o vazamento foi suspenso. Mas, nesse período, entre 50 e 80 litros de óleo vazaram. Estamos aguardando as investigações da Capitania dos Portos para elaborarmos nosso auto infração”, destacou a agente.

Segundo Ana Angélica, a limpeza no entorno da embarcação terminou na tarde de ontem, com o trabalho de uma empresa especializada contratada pelo armador. Foram utilizadas mantas absorventes, que removem o óleo.

Em seguida, às IS horas, o navio foi autorizado a iniciar a operação. O Marcos Dias atracou no cais santista na manhã da última segunda-feira, para a descarga de 4,3.100 toneladas de sal. Ainda não há previsão de saída da embarcação do Porto. O temor do Ibama é de que, na partida, o cargueiro deixe um rastro de óleo pelo canal de navegação.

“O curioso é que alguns outros acidentes tiveram o mesmo formato. Foram identificados após problemas em válvulas que passaram por reparos em estaleiros. E preciso levantar o motivo desse problema para evitar que eles voltem a acontecer no Porto”, destacou a representante do Ibama.

Ela cita o caso da embarcação graneleira MV Golden Trader II, de bandeira filipina e de onde vazaram 3 mil litros de óleo no Porto em novembro do ano passado. A remoção dos resíduos e a limpeza levaram mais de duas semanas no local do acidente.

Em nota, a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), informou que tomou conhecimento do derramamento de óleo e que tanto o navio, quanto a empresa responsável, foram notificados a prestar esclarecimentos.

No local, peritos coletaram amostras do óleo para confirmar sua origem.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 08/02/2018

CÂMARA RETOMA TRABALHOS COM DUAS MPS EM PAUTA
Publicado em 02/06/2018 as 05:09 PM

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma oficialmente as votações nesta terça-feira (6) à noite. Ontem deputados e senadores abriram oficialmente os trabalhos legislativos.

Na sessão de hoje, marcada para as 19 horas, estão duas medidas provisórias (MPs): uma delas sobre contratos de infraestrutura (MP 800/17) e outra sobre renegociação de dívidas de entes federativos com a União (MP 801/17).

A primeira a ser analisada deve ser a MP 800/17, que alonga o prazo para investimentos das concessionárias em rodovias federais. O texto, que precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado até 26 de fevereiro, permite que o governo reprograme os investimentos para aqueles contratos que determinavam concentração de ações no período inicial. Os termos da reprogramação serão definidos em regulamentação específica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Também está na pauta a MP 801/17, que busca facilitar a renegociação das dívidas de estados e municípios com a União, dispensando alguns requisitos documentais necessários para que os entes federativos estejam aptos a renegociar as dívidas, como regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); cumprimento das regras relativas ao funcionamento dos regimes próprios de previdência; e regularidade junto ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até 28 de fevereiro.

Confira a pauta completa

Íntegra da proposta:

MPV-800/2017

MPV-801/2017

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: 'Agência Câmara Notícias - DF
Data: 06/02/2018

CONTÊINERES - OPERAÇÃO TESTA NOVO TERMINAL DE CONTÊINERES DO RIO DE JANEIRO
Publicado em 02/06/2018 as 05:09 PM

Hapag-Lloyd atraca embarcação com capacidade para 10.500 TEUs a fim de verificar se a estrutura suporta navios de grande porte

A Hapag-Lloyd realizou no último sábado, dia 3 de fevereiro, a atração do navio Santos Express no novo terminal de contêineres do Rio de Janeiro a fim de testar e verificar se a estrutura, ainda em construção, suporta operações de navios de grande porte. Vale lembrar que a embarcação do armador tem 333 metros de comprimento, 48 m de largura e capacidade para 10.500 TEUs. No teste, o Santos Express movimentava 9.264 TEUs – 90 mil toneladas de carga.

De acordo com o capitão, Uwe Fiedler, foi solicitado que a Hapag-Lloyd atracasse 13,4 m de draft, termo usado para medir a distância entre a superfície da água e a parte mais baixa do navio, exatamente para testar o calado máximo do novo terminal de contêineres.

Créditos: André Delacerda

Do Rio de Janeiro, o Santos Express seguiu para o sudoeste para a próxima parada, o Porto de Sepetiba, em Itaguaí (RJ). Antes de chegar à capital fluminense, o navio da Hapag-Lloyd navegou por 8.800 milhas náuticas, ao longo de 21 dias, a partir do Porto Klang, em Kuala Lumpur, na Malásia

Desde abril do ano passado, quando foi entregue pelo estaleiro, o Santos Express está sendo utilizado no serviço entre a Ásia e a América do Sul. O batismo, na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, aconteceu em novembro do ano passado. Como todas as embarcações dessa classe, o Santos Express é ideal para a travessia do Canal do Panamá.

A Hapag-Lloyd possui uma frota de 219 navios e transporta por ano 7,6 milhões de TEUs. Com um quadro de 12 mil funcionários, está presente em 126 países. A empresa conta com 129 rotas em todo o mundo, conectando 600 portos em todos os continentes.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2018

EMAP CRESCE 24% E SEGUE INVESTINDO EM NOVAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO
Publicado em 02/06/2018 as 05:08 PM




A Emaq – Empresa Maranhense de Administração Portuária registrou crescimento de 24% em receitas operacionais em 2017 e EBTIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 37,3%, chegando a R$ 68 milhões, o que representa aumento de 2,5 pontos percentuais no comparativo com 2016. Com lucro líquido de R$ 51,6 milhões, 18,8% superior a 2016, a empresa reduziu R$ 17 milhões de despesas frente ao orçamento previsto para o ano. Esses e os demais resultados financeiros da gestora do Porto do Itaqui foram aprovados pelos Conselhos Fiscal (Cofis) e de Administração (Consad) da empresa nesta semana.

Os números são resultado de um sistema de gestão integrada que visa consolidar a EMAP, até o final deste ano, como empresa pública de referência em gestão portuária no Brasil. Além do foco nos resultados financeiros e operacionais, há também a clareza de que, como porto público, o Itaqui e seus terminais precisam gerar valor à sociedade.

Essa geração de valor vem sendo alcançada em três frentes: impostos (os negócios movimentados pelo Porto do Itaqui são responsáveis por cerca de 35% do ICMS arrecadado no Maranhão); emprego (a atividade portuária gera em média 14 mil empregos diretos e indiretos, o que alimenta diversas cadeias produtivas no Maranhão e ao longo da área de influência) e investimentos para tornar o Itaqui cada vez mais competitivo.

Catálogo da Indústria Marítima

De acordo com essas diretrizes a empresa executou, em 2017, R$ 58 milhões em obras e instalações, reformas, melhorias e manutenção. O total investido desde 2015 chega a R$ 161 milhões. “Este foi um ano de investimentos em obras de infraestrutura e implantação de tecnologias fundamentais para a ampliação das operações no Porto do Itaqui. Fechamos 2017 com um novo Centro de Controle Operacional, novo pátio de contêineres, nova estrutura de controle de acesso ao porto e melhorias na estrutura de segurança do Terminal da Ponta da Espera, além do novo Cais de Ribamar, que entregamos no início do ano. E neste ano vamos entregar o Berço 108 e o novo Terminal do Cujupe, só para citar as principais obras”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Onde a Eamp investiu em 2017

A revitalização do Cais de Ribamar contempla 4.600 m² de área construída que conta com uma ponte e píer adequados às embarcações que utilizam o local. Foi instalado um novo sistema de iluminação com lâmpadas de led e projetores, além de pavimentação de ruas e recuperação estrutural de áreas de uso comum da população.

O projeto contemplou ainda a construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias, dois pequenos mirantes no píer, quiosques, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil, rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos e rampas de acesso para cadeirantes, além de academia ao ar livre. Também foi instalado um posto policial.

No Terminal de Ferryboat da Ponta da Espera foi entregue a nova unidade de segurança pública para abrigar as operações da PM, nova cobertura do prédio da Receita Estadual, que controla a circulação de mercadorias, além de melhorias no acesso principal.

A inauguração do Centro de Controle Operacional deu a largada para uma série de modernizações, com implantação de um novo sistema de operação de terminais que atua no controle da movimentação e programação de navios, rádios digitais e identificação automática de navios (AIS), que será utilizado para o monitoramento em tempo real das áreas de fundeio e canais de acesso aquaviário ao porto.

O Itaqui ganhou um novo sistema de iluminação da área primária, melhoria no Pátio de Regulação de Carreta, nova estrutura de controle de acesso com a construção de portaria avançada, pavimentação dos pátios de contêineres e a primeira fase de revitalização do sistema de combate a incêndio (do Berço 104 ao 108) e construção de barreiras de contenção dos berços 100 ao 108.

Também foram concluídas as obras complementares para operacionalização do Berço 108, que incluem sistema de esgotamento sanitário, de iluminação e de defensas. O novo berço deve entrar em operação no primeiro trimestre deste ano.

A todo vapor em 2018

Neste ano as obras seguem dentro do cronograma, com a segunda etapa do sistema de combate a incêndio, que abrange os berços 100 a 103 e a entrada em operação do Berço 108. Será entregue o novo Terminal do Cujupe, que está sendo transformado em um equipamento multimodal com estrutura para embarque e desembarque de passageiros, terminal rodoviário, alojamento e posto da Polícia Militar (PM Box).

Devem ser iniciadas ainda neste ano as obras de recuperação dos berços 103 e 106 e a construção de um novo berço, o 98, que terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais e contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região.

Entre os investimentos privados iniciados e com início de obras neste ano estão a primeira fase de expansão da capacidade do terminal de granéis líquidos, no valor de R$ 145,7 milhões, que vai aumentar a capacidade atual em 48 mil metros cúbicos; e o novo terminal para carga geral, preferencialmente dedicado a celulose e papel, que contará com armazém, berço e ramal ferroviário, com valor estimado de R$ 215 milhões.
Fonte: Ascom Emap
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2018

PORTO DO RIO DE JANEIRO COMEÇA A OPERAR NAVIOS DE GRANDE PORTE
Publicado em 02/06/2018 as 05:08 PM

Após a homologação do novo canal de acesso, pós-dragagem, no ano passado, o Porto do Rio de Janeiro comemora a chegada de mais um navio de grande porte, com mais de 300 metros de comprimento. O conteineiro Santos Express, com 333m de LOA, 48,24m de boca e calado de 13,40m atracou em 3 de fevereiro, no terminal da Libra, no cais do Caju.

Essa operação faz parte da segunda fase do Ramp Up, processo de transição de um porto para receber navios de maior porte de forma progressiva, com manobras experimentais em duas etapas principais. No Ramp Up 1, o Porto recebe navios de até 300 metros de comprimento e calados de até 14,10m e, no Ramp Up 2 (etapa atual), são recebidos navios com até 340 metros e calados de até 14,30m, do porte daqueles que atracam em grandes terminais europeus.

O Santos Express é um navio da armadora alemã Happag-Lloyd, construído em 2017, com um porte bruto de 123.490 toneladas e capacidade para transportar 10,5 mil TEU, o que reduz bastante os custos operacionais. Ele chega ao Rio vindo da África (Porto Kelang) e navega, em seguida, para o Porto de Itaguaí. Uma curiosidade é que todas as novas embarcações dessa armadora recebem nomes de portos sul-americanos porque esses porta-contêineres farão a rota que liga esses complexos portuários ao Extremo Oriente.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2018

PORTO DE GOTEMBURGO INAUGURA INSTALAÇÕES DEDICADAS AO ‘BUNKERING’ DE GNL JÁ EM 2018
Publicado em 02/06/2018 as 05:07 PM

O Porto de Gotemburgo confirmou a sua aposta no GNL, ao avançar para a construção de instalações dedicadas à nova alternativa energética que deverá ganhar preponderância no ‘shipping‘ a partir de 2020, devido aos novos limites de dióxido de enxofre presente nos combustíveis convencionais. A construção das novas instalações é vista como uma oportunidade para os navios alimentados a GNL, afirmou a autoridade portuária sueca.

As instalações deverão estar prontas já durante 2018, e, como adiantou o Porto de Gotemburgo, serão escaláveis e adaptáveis às necessidades dos navios que escalam o porto sueco. O GNL chegará às instalações por reboque ou em contentores, e será distribuído através de uma tubulação criogénica isolada (a vácuo) de 450 metros até o cais. A instalação marca o primeiro passo na elaboração de uma solução ampla para a infra-estrutura de GNL em Gotemburgo, com potencial de conexão à rede de transmissão de gás.

“Tal como o caso da rede de transmissão de gás, em que tanto o gás natural como o biogás podem ser transportados, a nova instalação será flexível e também poderá ser usada para o armazenamento e transporte de gás renovável”, disse Johan Zettergren, chefe executivo da Swedegas. “Os clientes com acesso à rede de transmissão já podem escolher o biogás, e isso é algo que procuramos estender ao sector de transporte como próximo passo na transição para alternativas ambientalmente corretas”, acrescentou.

O projeto foi considerado, pela União Europeia (UE), como sendo de interesse comum (projecto PCI ou ‘Project of Common Interest‘), o que significa que se trata de um projeto de infraestrutura prioritário no contexto comunitário. A UE, através do INEA (Agência de Execução de Inovação e Redes), confirmou também que foram implementadas medidas de apoio para garantir o cumprimento do projecto de Gotemburgo. Recorde-se que o primeiro ‘bunkering‘ de GNL ocorreu no Porto de Gotemburgo, em 2016.

Atualmente, a empresa Skangas fornece GNL a embarcações, utilizando um sistema de abastecimento ‘ship-to-ship‘ no Porto de Gotemburgo, juntando-se à Swedegas, que possui e administra a rede sueca de transmissão de gás e planeja expandir a quantidade de opções de GNL no porto através da construção de instalações que assegurem o abastecimento rápido e seguro de GNL enquanto os navios carregam e descarregam no porto.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2018

SANTOS BRASIL CONQUISTA NOVA LINHA DE NAVEGAÇÃO EM SANTOS
Publicado em 02/06/2018 as 05:07 PM

Referência na operação de contêineres no País, a Santos Brasil acaba de vencer a disputa por um novo serviço para Ásia do armador PIL – Pacific International Lines. O Tecon Santos, maior terminal de contêineres da América do Sul, receberá, a partir do dia 25, a nova linha de navegação, que deverá trazer um volume inicial de 40 mil TEU/ ano (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Em um primeiro momento, os navios da PIL farão escalas quinzenais na principal operação da empresa. O primeiro navio Kota Gunawan deixou o porto de Xangai, na China, na última quinta-feira e já navega rumo à costa brasileira. As embarcações que compõem a linha têm capacidade para transportar 4.200 TEU.

“Com a conquista deste serviço, voltamos a oferecer aos nossos clientes um portfolio completo para todos os continentes do mundo”, ressalta o diretor comercial da Santos Brasil, Marcos Tourinho. “Em um cenário extremamente competitivo no Porto de Santos, esta vitória tem um significado especial e demonstra que as grandes empresas de navegação reconhecem a eficiência de nosso trabalho”, complementa.

Administrado desde 1997 pela Santos Brasil, o Tecon Santos possui capacidade para movimentar anualmente 2 milhões TEU, tem 596 mil metros quadrados de área total e 980 metros de cais acostável. O terminal vai receber investimentos da ordem de R$ 1,27 bilhão nos próximos anos com o objetivo de elevar a sua capacidade para 2,4 milhões de TEU e manter a qualidade da operação, hoje referência no País.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2018

TCP INAUGURA NOVO SERVIÇO PARA A ÁSIA
Publicado em 02/06/2018 as 05:07 PM

A TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, inaugura, em março, um novo serviço para a Ásia. O serviço SSA (Sino South América) é exclusivo do armador PIL (Pacific International Lines), terá frequência quinzenal e será um serviço expresso Brasil, atendendo aos importadores e exportadores dos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Juarez Moraes e Silva, diretor superintendente comercial da TCP, diz que o Terminal é o único no Brasil a oferecer os quatros serviços disponíveis para o continente asiático. “Com a linha marítima completa para a Ásia, oferecemos aos clientes da TCP mais flexibilidade nas suas operações comerciais, o que torna o Terminal ainda mais competitivo”, diz.

De acordo com o Moraes e Silva, a maior disponibilidade no número de serviços oferecidos dá aos clientes do terminal maior segurança nas operações. “A TCP é o terminal com maior número de escalas semanais para a Ásia na sua área de influência. Além disso, conta com a capacidade operacional necessária para receber os maiores navios de contêineres que fazem comércio internacional na América Latina”, enfatiza.

O executivo destaca que isso é possível graças aos investimentos realizado pelo terminal nos últimos anos. “Com isso, aumentamos também a produtividade do Terminal, tornando Paranaguá um destino seguro para que os armadores possam operar os seus serviços. Isso porque, independente das condições climáticas, os navios conseguirão atracar de imediato no Terminal e serão operados no menor espaço de tempo possível”, diz.

A previsão é que o navio "Kota Gunawan" atraque no terminal no dia 1º de março, onde serão embarcados produtos como cargas congeladas (reefer), couro, minério, papel e madeira. Na importação, os principais produtos movimentados são maquinários, bens de consumo, produtos químicos e produtos para o setor automotivo.

O navio segue viagem para Navegantes e tem na sua rota os portos de Shangai, Ningbo, Shekou, Singapura e Rio de Janeiro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 06/02/2018

PORTOS - ROTERDÃ E AS TRÊS AMÉRICAS
Publicado em 02/06/2018 as 05:07 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

Uma fonte do Governo do Estado e outra do setor industrial revelam que as reuniões com a autoridade do Porto de Roterdã, que se iniciaram em abril do ano passado, consumirão ainda mais três ou quatro meses até que cheguem à celebração do contrato por meio do que os holandeses se tornarão sócios do CIPP - Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O que está a retardar o fim do entendimento?
"Pequenas diferenças", como dizem as duas fontes. Uma delas sugere: "Persistindo a divergência, a boa saída será uma licitação para que outros portos apresentem suas propostas, que podem ser - ou não - melhores do que as de Roterdã". Porém, ambas concordam num ponto: os holandeses não perderão a chance de abrir nova frente de negócios no mar das três américas.

Para a China

Até o fim deste ano, melões produzidos no Ceará passarão a ser exportados para a China. A Agrícola Famosa exportará para lá tão logo a Hamburg Sud passe a operar a nova linha.

Perguntas

Duas perguntas enviadas pelo engenheiro Fernando Ximenes, sobre negociações do Governo do Ceará com a autoridade do porto de Roterdã: 1) Qual o valor e quem avaliou o Complexo do Pecém (o porto incluído)? 2) Qual será a contrapartida dos holandeses de Roterdã?
Fonte: Diario do Nordeste - CE
Data: 06/02/2018

PORTOS - PRESIDENTE DA CAIXA DEPÕE À PF NO INQUÉRITO DOS PORTOS, QUE INVESTIGA TEMER
Publicado em 02/06/2018 as 05:07 PM

DEPOIMENTO - Gilberto Occhi nega o cometimento de qualquer irregularidade

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, deve depor à Polícia Federal nesta segunda-feira (5) no inquérito que acusa o presidente Michel Temer de beneficiar empresas amigas por meio do “decreto dos portos”, que estendeu a concessão a companhias portuárias.

O depoimento está marcado para as 11h, mas deve acontecer mais tarde, uma vez que Occhi está fora de Brasília pela manhã, como o próprio presidente da Caixa disse ao blog de Andréia Sadi.

Apurações internas do próprio banco federal apontam que Occhi teria procurado o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, para atender demanda da Rodrimar, empresa também investigada no inquérito.

Um relatório recente da Polícia Federal do fim do ano passado apontou como “necessária” a quebra de sigilos fiscal e telefônico do presidente Temer e de ministros cujas condutas também são apuradas, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

O inquérito investiga a edição de um decreto pelo presidente que beneficiou empresas que atuam no porto de Santos. Temer assinou a nova lei em maio de 2017 e ampliou as concessões para companhias que já atuam no setor de 25 para 35 anos, prorrogáveis por até 70 anos.

Uma das empresas beneficiadas seria a Rodrimar, que teria feito lobby junto ao ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures (MDB), que correu com a mala de dinheiro da JBS em outro caso.

A investigação foi aberta depois que interceptações telefônicas identificaram conversas suspeitas entre Rocha Loures e um diretor da Rodrimar, Ricardo Mesquita.
Fonte: Diario do Amapá - AP
Data: 06/02/2018

CONCESSÃO DA FREEWAY SERÁ PRORROGADA POR SEIS MESES
Publicado em 02/06/2018 as 05:06 PM

Autor:        Igor Natusch e Paulo Egídio

O contrato emergencial entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Concepa para a manutenção da BR-290, a freeway, deve ser prorrogado em breve.

A negociação é consequência da demora do governo federal em viabilizar o leilão para concessão de quatro rodovias federais em solo gaúcho, que incluirá a nova gestão da freeway. Pela proposta do Ministério dos Transportes, a prorrogação terá duração máxima de seis meses e será interrompida quando a futura concessionária estiver em condições de assumir a rodovia.

A certeza de que seria impossível bater o martelo sobre a futura concessão em tempo hábil existe, dentro da pasta, desde dezembro do ano passado. No momento, o Tribunal de Contas da União (TCU) segue apreciando o texto proposto para o edital, em uma avaliação que não tem data para conclusão. Levando em consideração os ajustes que devem ser solicitados pelo TCU e os trâmites para publicação, é improvável que o certame ocorra antes do segundo semestre de 2018 - o que geraria problemas para a manutenção da freeway, já que o contrato hoje em vigor encerra-se no dia 3 de julho.

Em nota, a Concepa confirmou ao Jornal do Comércio que "recebeu comunicação, por parte da ANTT, consultando a respeito do interesse em permanecer mobilizada prestando os atuais serviços aos usuários no trecho administrado, pelo tempo necessário à realização do novo leilão". A posição da concessionária é favorável  à renovação, "em que pese ainda restem dúvidas sobre termos e condições dessa possível prorrogação".

A ampliação do acordo deve implicar em aumento nos valores de pedágio na BR-290, a ser colocado em vigor a partir do início da nova prorrogação, em julho. Não há, no entanto, uma definição de valores, uma vez que os termos da renovação ainda não foram firmados e, portanto, não se sabe quais serão os indexadores do reajuste. A prorrogação não deve incluir exigências de melhorias na infraestrutura da rodovia, de forma que apenas a conservação da pista e alguns serviços básicos, como monitoramento e primeiros socorros, devem incidir em uma nova tarifa.

Atualmente, o pedágio para carros particulares é de R$ 3,50 em Gravataí e de R$ 7,10 nas outras duas praças, em Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha. Os valores tiveram redução na metade do ano passado, a partir de uma exigência do TCU para autorizar a renovação naquele momento.

Além da freeway, serão incluídas, no futuro leilão, a BR-101, a BR-386 e a BR- 448. Uma vez firmado, o contrato terá prazo de vigência de 30 anos. Em resposta escrita à reportagem, a ANTT limitou-se a colocar que "trabalha para viabilizar uma nova licitação até o fim do contrato atual, de acordo com a orientação do Ministério dos Transportes".
Fonte: Jornasl do Comercio - RS
Data: 06/02/2018

MERCADO BRASILEIRO DE ADUBOS ANIMA PHOSAGRO
Publicado em 02/06/2018 as 05:06 PM

Por Daniel Rittner | De Davos (Suíça)


Andrey Guryev, CEO da PhosAgro, queixa-se da falta de ferrovias e da dependência do transporte rodoviário no Brasil

O mercado brasileiro é estratégico nos planos de expansão da gigante russa PhosAgro, uma das maiores fabricantes mundiais de fertilizantes derivados de fosfato, mas tem dois problemas sérios para resolver: a deficiência na infraestrutura e a complexidade do sistema tributário, diz Andrey Guryev, CEO da empresa.

Em entrevista ao Valor à margem do Fórum Econômico Mundial, realizado há duas semanas na estância alpina de Davos, Guryev mostrou-se animado com as perspectivas do Brasil. Para ele, as vendas de fertilizantes ao país devem manter um ritmo anual de crescimento na faixa de 3% a 5%, acima do dobro da média verificada em escala global (1,5% nos últimos quatro anos) e com destaque para a expansão da área agrícola em Mato Grosso.

O mercado brasileiro absorveu 920 mil toneladas de fertilizantes da PhosAgro no ano passado, o que corresponde a 11% de suas receitas totais. Um dos produtos, o PKS, foi desenvolvido especificamente para o cultivo da soja no país e tem baixo ou nenhum índice de nitrogênio entre seus componentes. Fertilizantes minerais responderam por US$ 1 bilhão das exportações russas ao Brasil entre janeiro e setembro de 2017.

"Haverá dois grandes mercados para o crescimento de fertilizantes no mundo: Brasil e Rússia", diz Guryev, satisfeito com a recuperação nos preços de fertilizantes, desde o último trimestre.

Há dois anos, a PhosAgro abriu um escritório comercial em São Paulo, que deu mais autonomia à empresa no contato com clientes da América Latina - Argentina, Colômbia, Equador, Uruguai e Venezuela também são destinos importantes. Hoje as vendas diretas representam 85% do total.

O empresário russo, no entanto, faz algumas ressalvas - a maior delas é a ausência de uma rede ferroviária e a "superdependência" do frete por caminhões para chegar aos seus clientes. "Infraestrutura, infraestrutura, infraestrutura", afirma Guryev ao ser questionado se apontaria três problemas para serem resolvidos pelo governo que toma posse em janeiro de 2019. "É um gargalo enorme para o país e precisa de solução", diz.

Além da falta de ferrovias, ele critica o elevado custo de armazenamento nos terminais portuários. Hoje a empresa usa os portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Vitória (ES) e Rio Grande (RS) para trazer seus produtos ao Brasil.

"Tudo isso torna o suprimento mais caro do que deveria. Ficaríamos extremamente felizes se esses desafios logísticos fossem superados", completa Guryev, filho do fundador homônimo da PhosAgro, cujo patrimônio pessoal é estimado em US$ 4,5 bilhões pela revista americana "Forbes".

Uma dos maiores obstáculos ao crescimento da empresa no Brasil foi retirado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que zerou a tarifa de 6% para importar o hidrogeno ortofosfato de diamônio (conhecido pela sigla DAP), um dos mais usados no país. Mas existem outras reclamações, como o excesso de burocracia - notável mesmo para padrões russos - e a complexidade do regime tributário, principalmente pelos impostos interestaduais, que Guryev classifica como de "difícil" entendimento.

De acordo com o empresário, diante das características da Rússia, não faria sentido ter parte da produção no Brasil. Além do gás barato, o que se tem por lá é a fartura em todas as matérias-primas necessárias para a fabricação dos fertilizantes, como uma das maiores jazidas de fosfato do mundo. "Temos, de longe, os custos mais baixos", garante Guryev, na Russia House, uma espécie de embaixada alugada pelo governo russo na rua principal de Davos para divulgar o país no encontro de bilionários nos Alpes.

A localização do "show room" gerou piadas na cidadezinha suíça: ela estava quase em frente à casa da Ucrânia. Por isso, em referência à anexação da Crimeia, muitos questionavam se não haveria um ataque do Exército Vermelho ao outro lado da calçada antes de o encontro acabar. Em meio ao ambiente cordial do fórum, não houve provocação entre as partes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 06/02/2018

PORTO - PRÉDIO DA TISHMAN NO PORTO MARAVILHA FICA COM BRADESCO
Publicado em 02/06/2018 as 05:06 PM

Autor:        Por Rodrigo Carro | Do Rio

Concluído em novembro de 2014, o edifício Port Corporate Tower, na Zona Portuária, foi adquirido pela Bradesco Seguros.

O prédio de 20 andares foi erguido pela gestora internacional de fundos imobiliários Tishman Speyer a um custo de R$ 300 milhões na região conhecida como Porto Maravilha. A área é fruto de um projeto de reurbanização que abrange uma área de cinco milhões de metros quadrados. O valor da transação entre as duas partes não foi divulgado.

Com 40 mil metros quadrados de área locável, dos 20 andares 18 são para escritórios, um de áreas comuns e outro reservado para restaurantes, lojas e serviços em geral. A torre passará a abrigar a nova sede da Bradesco Seguros, com cerca de quatro mil funcionários, segundo informou a assessoria de imprensa da Tishman Speyer.

Procurada, a Bradesco Seguros optou por não se pronunciar a respeito da aquisição da torre.

A Tishman Speyer entregou também, em novembro do ano passado, um novo edifício, ainda não vendido nem alugado, na região portuária. São 22 andares, que somam 68 mil metros quadrados de área locável. O empreendimento foi batizado com nome de Aqwa Corporate.

Uma das principais apostas dos investidores imobiliários na cidade do Rio de Janeiro, o Porto Maravilha foi duramente atingido pelo desaquecimento do mercado. No fim do ano passado, antes portanto da venda do Port Corporate Tower, os escritórios de alto padrão vazios representavam 87,5% da metragem disponível na região da zona portuária, de acordo com levantamento da consultoria imobiliária Newmark Grubb.

Levando-se em consideração toda a cidade do Rio de Janeiro, a taxa de vacância para o mercado de escritórios fechou 2017 no patamar de 36%.

Apesar dos números desfavoráveis registrados pelo mercado no ano passado, a Tishman Speyer estuda o lançamento ainda em 2018 de um empreendimento residencial de alto padrão (Lumina Rio) no Porto Maravilha. Presidente da Tishman Speyer no Brasil, Daniel Cherman enxerga uma recuperação ainda lenta do mercado imobiliário fluminense mas uma tendência de expansão da cidade em direção à região portuária.

"É uma região que reúne não apenas uma infraestrutura de transportes, mas também de lazer e cultura", justifica o executivo, numa referência ao projeto de revitalização da área. Essa revitalização tirou do papel atrações como o Museu do Amanhã, o Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) e o AquaRio.

Além dos efeitos da recessão econômica, o mercado imobiliário do Rio de Janeiro foi afetado nos últimos anos pelo encolhimento do segmento petrolífero, atingido em cheio pela diminuição das atividades da Petrobras e de outras companhias do setor.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 06/02/2018

AÇÃO NO PIAUÍ QUER BARRAR AGE DA ELETROBRAS
Publicado em 02/06/2018 as 05:05 PM

Por Rodrigo Polito | Do Rio

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Urbana do Estado do Piauí (Sintepi) ingressou na última semana com ação popular na Justiça para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia, entre elas a piauiense. A entidade alega que o modelo de venda das empresas causa dano à holding ao prever a transferência de R$ 11,2 bilhões de dívidas das distribuidoras para a controladora.

De acordo com a ação, em que é pedida liminar para a suspensão da AGE, a proposta de venda das distribuidoras, é “manifestamente ilegal, cuja aprovação pelo voto soberano do acionista controlador, a União, redundará em prejuízos bilionários à companhia, uma vez que a assunção de dívidas da ordem de mais de R$ 11 bilhões de reais viola inequivocamente as disposições da Lei das S.A”.

O sindicato alega ainda que a venda das distribuidoras afronta o interesse social da Eletrobras, “colocando em risco a manutenção das suas atividades de uma conta insanável; gera prejuízo ao interesse dos sócios minoritários; e, principalmente, prejudica o interesse público, uma vez que a decisão afeta diretamente a continuidade do serviço público prestado pelas empresas controladas”.

Além da assunção da dívida no valor de R$ 11,2 bilhões, a holding Eletrobras pode ter de assumir créditos de R$ 8,5 bilhões que as distribuidoras possuem com fundos setoriais. Conforme o Valor apurou, na assembleia, a União planeja votar contra a proposta do conselho de administração e decidir pela assunção pela holding desses créditos, que ainda não estão confirmados e podem ser transformados em passivos. A medida aumenta a atratividade das distribuidoras, porém piora o cenário para a Eletrobras e pode colocar em risco a privatização da companhia.

Em paralelo, ainda na esfera judicial, a Advocacia Geral da União conseguiu derrubar liminar que suspendia artigo da Medida Provisória 814/2017 que permitia o início de estudos sobre a privatização da holding.

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que reúne entidades sindicais do setor elétrico, no entanto, também ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP 814/2017. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate o pleito da federação, não só a privatização da Eletrobras estaria comprometida, mas também a das distribuidoras. Isso porque alguns pontos da MP 814 viabilizam economicamente a venda dessas empresas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 06/02/2018

TRF-3 DERRUBA LIMINAR E AUTORIZA EXPORTAÇÕES DE ANIMAIS VIVOS
Publicado em 02/06/2018 as 05:05 PM

Por Luiz Henrique Mendes | Valor

SÃO PAULO - A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Cecília Marcondes, acaba de derrubar a liminar que proibia todas as exportações brasileiras de animais vivos. A decisão atende a um pedido feito ontem pela Advogacia-Geral da União (AGU).

“Determino a suspensão da liminar [...] que impedia a exportação de animais vivos para abate no exterior em todo o território nacional, até o trânsito em julgado da ação civil pública”, decidiu a desembargadora Cecília Marcondes.

A liminar que proibia as exportações de animais vivos foi proferida na última sexta-feira pelo juiz da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, Djalma Moreira Gomes, em ação civil pública movida pela ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

“Não se pode impedir a exportação de animais destinados a abate no exterior, seja pela existência normas a respeito do tema, seja por se tratar de modelo eleito pelo administrador e sobre o qual não se pode admitir, em princípio, ingerência do Poder Judiciário, sob pena de violar o indispensável e fundamental princípio da separação dos poderes”, apontou Cecília Marcondes.

Ontem, a AGU já havia conseguido uma vitória parcial, com a decisão da desembargadora do TRF-3 Diva Malerbi de autorizar a partida do navio com cerca de 25 mil bois que estava atracado no porto de Santos. Na decisão de ontem, no entanto, a desembargadora manteve o veto às exportações de animais vivos
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 06/02/2018

CHUVAS ATRASAM OBRAS DE "CORREDOR DE MILHO" DO PARAGUAI A SC
Publicado em 02/06/2018 as 05:05 PM

Por Fernanda Pressinott | Valor



SÃO PAULO - Chuvas no Paraguai atrasaram as obras de melhoria da rodovia de acesso ao porto paraguaio de Itapua e determinaram o adiamento da implantação de uma nota rota logística que permitirá o transporte de milho do país aos produtores de Santa Catarina. Prevista para ser inaugurarada no dia 9, a conexão, batizada de "Corredor do Milho", deverá estar pronta em 30 dias.

O projeto, que beneficiará os criadores catarinenses de aves e suínos, começou a ser discutido em 2016, por iniciativa do governo de Santa Catarina, do Sebrae/SC e de entidades ligadas aos criadores. Afinal, dizem os defensorores do novo corredor, faz mais sentido e é mais barato buscar milho a 1.500 quilômetros do que a 2.000 quilômetros, distância dos grandes polos em Mato Grosso, Goiás ou Mato Grosso do Sul.

Pelo roteiro do projeto, o milho será adquirido nos Departamentos de Itapua e Alto Paraná, no Paraná, passará pelo porto paraguaio de Carlos Antonio Lopez, atravessará o rio Paraná em balsas, entrará em território argentino pelo porto de Sete de Agosto e seguirá até a divisa com o Brasil - a internalização do cereal será no porto seco de Dionísio Cerqueira.

Para que essa rota seja efetivada, muitas ações, articulações e contatos foram desenvolvidos nos últimos dois anos, segundo o coordenador regional Oeste do Sebrae, Enio Alberto Parmeggiani. Foi necessária, por exemplo, a autorização da concessão da entrada do produto paraguaio pela Argentina. Agora, todas as licenças e autorizações dos governos envolvidos já foram emitidas. O Paraguai, inclusive, acaba de autorizar a circulação em suas rodovias de caminhões bi-trem, de maior tonelagem.

Mas o coordenador do Sebrae lembra que ainda serão necessárias obras de infraestrutura como a implantação de pontes, rodovias e melhoria dos serviços de suporte nas passagens nos países envolvidos, que dependem de acordos de cooperação. Outro desafio é simplificr os processos e burocarcais para incentivar a participação de pequenos negócios.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 06/02/2018

PORTO - PRÉDIO DA TISHMAN NO PORTO MARAVILHA FICA COM BRADESCO
Publicado em 02/06/2018 as 05:05 PM

Autor:        Por Rodrigo Carro | Do Rio

Concluído em novembro de 2014, o edifício Port Corporate Tower, na Zona Portuária, foi adquirido pela Bradesco Seguros.

O prédio de 20 andares foi erguido pela gestora internacional de fundos imobiliários Tishman Speyer a um custo de R$ 300 milhões na região conhecida como Porto Maravilha. A área é fruto de um projeto de reurbanização que abrange uma área de cinco milhões de metros quadrados. O valor da transação entre as duas partes não foi divulgado.

Com 40 mil metros quadrados de área locável, dos 20 andares 18 são para escritórios, um de áreas comuns e outro reservado para restaurantes, lojas e serviços em geral. A torre passará a abrigar a nova sede da Bradesco Seguros, com cerca de quatro mil funcionários, segundo informou a assessoria de imprensa da Tishman Speyer.

Procurada, a Bradesco Seguros optou por não se pronunciar a respeito da aquisição da torre.

A Tishman Speyer entregou também, em novembro do ano passado, um novo edifício, ainda não vendido nem alugado, na região portuária. São 22 andares, que somam 68 mil metros quadrados de área locável. O empreendimento foi batizado com nome de Aqwa Corporate.

Uma das principais apostas dos investidores imobiliários na cidade do Rio de Janeiro, o Porto Maravilha foi duramente atingido pelo desaquecimento do mercado. No fim do ano passado, antes portanto da venda do Port Corporate Tower, os escritórios de alto padrão vazios representavam 87,5% da metragem disponível na região da zona portuária, de acordo com levantamento da consultoria imobiliária Newmark Grubb.

Levando-se em consideração toda a cidade do Rio de Janeiro, a taxa de vacância para o mercado de escritórios fechou 2017 no patamar de 36%.

Apesar dos números desfavoráveis registrados pelo mercado no ano passado, a Tishman Speyer estuda o lançamento ainda em 2018 de um empreendimento residencial de alto padrão (Lumina Rio) no Porto Maravilha. Presidente da Tishman Speyer no Brasil, Daniel Cherman enxerga uma recuperação ainda lenta do mercado imobiliário fluminense mas uma tendência de expansão da cidade em direção à região portuária.

"É uma região que reúne não apenas uma infraestrutura de transportes, mas também de lazer e cultura", justifica o executivo, numa referência ao projeto de revitalização da área. Essa revitalização tirou do papel atrações como o Museu do Amanhã, o Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) e o AquaRio.

Além dos efeitos da recessão econômica, o mercado imobiliário do Rio de Janeiro foi afetado nos últimos anos pelo encolhimento do segmento petrolífero, atingido em cheio pela diminuição das atividades da Petrobras e de outras companhias do setor.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 06/02/2018

PORTOS - TRF DERRUBA DECISÃO SOBRE BOVINOS VIVOS
Publicado em 02/06/2018 as 05:05 PM

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou, domingo, pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para derrubar a proibição de exportar animais vivos do País.

Uma liminar do juiz federal Djalma Moreira Gomes, na última sexta-feira, ordenou o desembarque de 25,6 mil bois a bordo do navio Nada, atracado no porto de Santos (SP), e a interrupção desse tipo de atividade em todo o Brasil.

O juiz acatou um pedido do Fórum Nacional de Proteção e Defesa do Animal, que alega haver maus-tratos na embarcação. O gado foi vendido pelo frigorífico Minerva a uma empresa turca, cujo nome não foi revelado.

Segundo a AGU, o retorno dos bois ao território nacional demandaria uma operação de 30 dias, 60 pessoas e 820 caminhões. O órgão argumenta que há risco de trazer pragas e doenças ao País, já que a embarcação contém alimentos de origem estrangeira, aos quais o gado já foi exposto.

A Justiça pediu o relatório de uma veterinária, que verificou "imensa quantidade de urina e excrementos", que tornariam difícil a respiração no navio, "animais alocados (...) em espaços exíguos" menores que 1 m² por indivíduo, "impedindo qualquer tipo de descanso ou passeio para o animal".

Um laudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento contesta essa análise, e diz que os currais estão "limpos, bem dimensionados, com piso adequado a movimentação animal".

Segundo Blairo Maggi, ministro da Agricultura, o Brasil exporta cerca de 600 mil bois vivos por ano. O destino são países com restrições religiosas ou que não têm estrutura para importar carne congelada.

"Podemos garantir que não há maus-tratos. É um ativismo meio fora de controle", diz Maggi à Folha. "Outras empresas podem deixar de comprar do Brasil por causa disso, é um prejuízo comercial intangível".

Caso o TRF-3 negue o pedido da AGU, o plano é recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), diz o ministro da Agricultura.

Para Carlos Cipro, presidente da Associação Brasileira das Advogadas e Advogados Animalistas, "há um adicional de crueldade em fazer os animais passarem dias no mar". "Se não há como fazer o desembarque, não deveriam ter embarcado. Como fariam se o navio quebrasse?"
Fonte : Correio do E$stado - MS
Data : 06/02/2018

UNIÃO DEIXOU DE REPASSAR R$ 635,5 MILHÕES A MS
Publicado em 02/06/2018 as 05:04 PM

Autor:        Clodoaldo Silva - de Brasília

Valor refere-se a recursos empenhados, mas que não foram transferidos a entes

A União deixou de repassar R$ 635,5 milhões ao Governo do Estado, prefeituras e autarquias federais instaladas em Mato Grosso do Sul. O valor refere-se a recursos empenhados no Orçamento, mas que até o dia 01 de janeiro deste ano não tinham sido transferidos aos órgãos públicos. O recurso é para obras rodoviárias, de asfaltamento e de drenagem, bem como de incremento ao turismo e ao agronegócio, entre outros.

Esse atraso ocorre porque o governo federal fez o empenho do recurso, que consiste em procedimento contábil pelo qual o gestor público assume o compromisso de repassar o dinheiro, mas não o faz, colocando-o numa rubrica chamada "restos a pagar" no ano seguinte à promessa de pagamento. Fica nessa condição até quando efetivamente ocorre o acerto de contas.

"O problema é que ao fazer o empenho, dá-se início ao processo para realizar o serviço ou obra, que pode parar ou ter o seu começo adiado por falta de repasse da União a quem for executar. Normalmente é a prefeitura ou o governo do Estado", explicou o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS), demonstrando preocupação com a liberação do dinheiro, uma vez que os parlamentares federais destinam emendas ao Orçamento para garantir obras em seus respectivos estados.

Essa preocupação é motivada pelo fato de a União ter um saldo devedor de R$ 635,5 milhões com entes federados de Mato Grosso do Sul, de acordo com o sistema eletrônico Siga Brasil, do Senado (que acompanha a execução orçamentária do governo federal). O valor está distribuído por 19 pastas .

O Ministério da Educação tem o maior valor incluído na contabilidade da União em "restos a pagar" a órgãos de Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 141,5 milhões. O valor seria ainda maior se o governo federal não tivesse repassado no ano passado outros R$ 70 milhões que estavam nesta rubrica.

Esse valor vem se acumulando nos últimos anos, tanto que em 2017 foram incluídos em "restos a pagar" R$ 74,8 milhões, que é a diferença entre o valor empenhado, de R$ 1,242 bilhão, e o pago até dezembro, de R$ 1,167 bilhão (nesse total estão incluídos os recursos para a UFMS, UFGD e institutos federais). Essa diferença, na maior parte, é para construção e reforma de escolas ou obras nas instituições federais de ensino localizadas no Estado. Outra pasta que tem saldo devedor com o Mato Grosso do Sul é o Ministério das Cidades, que tem em "restos a pagar" aos órgãos sul-matogrossenses R$ 125,1 milhões, mesmo com o pagamento no ano passado pela União de R$ 26,2 milhões, referentes a anos anteriores. Só em 2016 foram incluídos em "restos a pagar" R$ 28,5 milhões. Este dinheiro é para urbanização de cidades, obras de drenagem e pavimentação asfáltica.

Neste ranking, em terceiro lugar aparece o Ministério da Saúde, com saldo negativo de R$ 116,3 milhões. Este recurso é para construção e reforma de postos de saúde, bem como para compra de equipamentos médico-hospitalares. Dos R$ 116.3 milhões estão no programa de aperfeiçoamento do SUS R$ 54,8 milhões e outros R$ 34,1 milhões são para o fortalecimento do SUS.

Já o Ministério dos Transportes tem um saldo devedor com o Estado de R$ 114,8 milhões, recurso este é para recuperação de rodovias ou construção de novas estradas, como a BR-419 e a Sul- Fronteira.

No Ministério da Integração Nacional são R$ 40,9 milhões no "restos a pagar" a entes públicos do Estado. Do Ministério do Turismo são R$ 25,5 milhões nesta condição.

141,5 milhões
É o valor que o Ministério da Educação tem de "restos a pagar" a órgãos de MS. O valor seria ainda maior se o governo federal não tivesse repassado no ano passado outros R$ 70 milhões que estavam nesta rubrica.
Fonte : Correio do E$stado - MS
Data : 06/02/2018

PRÉDIO NO PORTO É VENDIDO APÓS 3 ANOS VAZIO. OPERAÇÃO É A MAIOR JÁ REGISTRADA NA REGIÃO
Publicado em 02/06/2018 as 05:04 PM

Bradesco Seguros teria pago até R$ 400 milhões, segundo fontes
O Globo - 6 Feb 2018 - RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br

Mais de três anos após ter sido construído, um dos maiores edifícios comerciais da Zona Portuária do Rio será finalmente ocupado. A Bradesco Seguros fechou ontem a compra do Port Corporate Tower, torre de 22 andares finalizada em novembro de 2014 pela firma imobiliária americana Tishman Speyer. A transação, estimada em algo entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões por fontes do mercado, é a mais importante já registrada no Porto, cuja taxa de vacância terminou 2017 acima dos 80%.

Localizado no Caju, ao lado do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e com acesso à Avenida Brasil, o imóvel tem 18 andares de escritórios, totalizando 36 mil metros e certificação de sustentabilidade LEED Gold. A torre receberá os 4 mil funcionários do braço de seguridade do banco, que hoje trabalham em um prédio construído há décadas no Rio Comprido, Zona Norte. Procurada, a Bradesco Seguros não quis comentar a mudança, mas estima-se que transferência para o novo endereço levará alguns meses. PREÇOS EM QUEDA Até agora, apenas parte de um andar do Port Corporate Tower estava sendo ocupada, pelos escritórios da própria Tishman Speyer no Rio.

— Apesar das dificuldades enfrentadas pelo Rio, a infraestrutura do Porto e sua proximidade com relação aos aeroportos se destacam em comparação ao Centro, com seus prédios antigos, e à Barra e seus entraves à locomoção. O negócio mostra que o que se vislumbrava com o Porto está se concretizando, virando realidade — afirmou Daniel Cherman, diretor da Tishman Speyer no Brasil.

O Port Corporate Tower é um dos dez edifícios comerciais de alto padrão localizados no porto — que, em sua maioria, estão vazios. Segundo monitoramento da consultoria especializada Cushman & Wakefield, a região portuária registrou taxa de vacância de 83,5% no último trimestre de 2017, mais que o dobro da taxa da cidade do Rio como um todo, que foi de 40,7%. Com muitos escritórios vagos, os preços no Porto estão caindo. De acordo com a consultoria, o preço médio na região caiu 11% em um ano, para R$ 87,7 o metro quadrado.

“Com os preços descendo, muitas empresas estão aproveitando e se mudando para a região, em um movimento de flight-to-quality (busca de qualidade)”, afirmou o relatório da Cushman & Wakefield.

— É uma transação emblemática. Deve ser a maior do ano no Rio e é certamente a maior que já ocorreu no Porto. O Bradesco aproveitou um momento de preço mais em conta. Há quatro anos, provavelmente não faria essa transação — observou uma fonte que acompanha as movimentações do setor no Rio. — O mercado imobiliário se move de acordo com a oferta. É ela que estimula a demanda, sobretudo em uma área não tradicional.

No ano passado, uma das transações que movimentou o mercado foi a mudança da Vale — que se dividia entre o Città America, na Barra, e o Leblon — para o prédio anexo ao da Fundação Getulio Vargas (FGV), na Praia de Botafogo, Zona Sul. O imóvel é alugado e receberá 1.200 funcionários da mineradora. A transferência começou em dezembro e deve ser concluída ao longo dos próximos meses.

Embora ainda haja muitos imóveis comerciais vazios no Porto, alguns movimentos sinalizam uma reação. No ano passado, a L’Oréal mudou sua sede para um novo prédio, localizado na esquina da Rua Barão de Tefé com a Avenida Venezuela, o Barão de Tefé 27. Em agosto, o YouTube Space, do site de vídeos da Google, ocupou um dos armazéns do Porto. APOSTA EM PRÉDIO RESIDENCIAL Mas a oferta no Porto não pára de crescer. A própria Tishman Speyer entregou em outubro o Aqwa Corporate, localizado na Avenida Binário. Com duas torres de 19 andares, projetadas pelo arquiteto inglês Norman Foster, o edifício recebeu o evento CasaCor, em novembro. Cherman tem conversado com firmas do setor de petróleo e multinacionais, e sua expectativa é fechar contratos de locação ainda neste semestre.

A companhia tem ainda planos para construção de um edifício residencial próximo ao Aqwa, o Projeto Lumina. O terreno já foi comprado, e o projeto está em fase de estudos, ressaltou Cherman. A ideia é erguer um prédio de 300 apartamentos, com área entre 50 a 150 metros quadrados. O lançamento está previsto para o ano que vem, e a entrega, para 2021.

— Problemas como a violência existem, mas a cidade não vai desaparecer. Acreditamos que a região do Porto, que já conta com equipamentos turísticos e de lazer, será um lugar de preferência — afirmou o diretor da Tishman Speyer
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/02/2018

MEIRELLES: PERCEPÇÃO DE RETOMADA DA ECONOMIA SERÁ SENTIDA ATÉ O FIM DO ANO
Publicado em 02/06/2018 as 05:04 PM


Segundo ministro, apesar de indicadores sinalizarem melhora, impacto demora
O Globo - 6 Feb 2018 - BÁRBARA NASCIMENTO barbara.nascimento@bsb.oglobo.com.br
AILTON DE FREITAS/16.1.2018

Otimismo. O ministro Henrique Meirelles: “É tudo uma questão de tempo”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que, até o fim do ano, os brasileiros conseguirão sentir no dia a dia o impacto da retomada da economia. Segundo ele, apesar dos indicadores já terem sinalizado uma melhora, é natural que haja uma demora nessa percepção.

— É tudo uma questão de tempo. Você, em qualquer situação, consegue criar um problema e destruir uma coisa com muita facilidade. Para construir, demora mais tempo. É a mesma coisa na economia.

Meirelles enumerou bons indicadores e ressaltou que a inflação está no menor patamar desde 1998. E que o desemprego tem caído, apesar de ainda haver um grande número de pessoas sem emprego. Ele afirmou que, nos próximos meses, a população começará a perceber que a alta nos preços está contida e que o emprego voltou a crescer.

— Com as companhias contratando, as empresas crescendo, a inflação baixa, mais oportunidades, acredito que a percepção vai se consolidar. Nos próximos meses, até o fim do ano, essa percepção deve ser mais clara — comentou o ministro.

‘CONCENTRADO NO TRABALHO’

Ele voltou a destacar que só tomará uma decisão sobre uma possível candidatura no início de abril e que, até lá, está “concentrado no trabalho” à frente do Ministério da Fazenda. Meirelles também voltou a negar qualquer participação no esquema de corrupção envolvendo a J&F. Ele foi presidente do conselho de administração da empresa entre 2014 e 2016. O ministro explicou que o conselho foi criado para levar adiante a abertura de capital da empresa, que não se concretizou. Desta forma, nunca entrou de fato em operação.

Meirelles disse que, junto à J&F, atuou apenas na consultoria para a criação da plataforma digital do Banco Original. E ressaltou que, paralelamente, atuou como consultor de diversas outras empresas, como o banco internacional Lazard, a empresa de investimentos KKR e a empresa de resseguros Lloyd’s of London.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/02/2018

ADIAR REFORMA PARA 2019 CUSTARÁ R$ 177 BI EM 10 ANOS
Publicado em 02/06/2018 as 05:04 PM

Cálculo inclui apenas gastos com o INSS
O Globo - 6 Feb 2018 - MARCELLO CORRÊA, CRISTIANE JUNGBLUT, PATRIK CAMPOREZ CATARINA ALENCASTRO economia@oglobo.com.br

Só este ano, a elevação será de R$ 8,5 bi; incluindo-se as despesas do setor público, impacto será ainda maior

Estudo do economista André Gamerman indica que adiar a aprovação da reforma da Previdência para 2019 custará aos cofres públicos mais R$ 177 bilhões ao longo de dez anos (2,4% do PIB). Este é o valor que o governo deixará de economizar com o atraso na votação. Só neste ano a diferença será de R$ 8,5 bi, passando de R$ 17 bi nos anos seguintes. O cálculo considera apenas os gastos do INSS; não há dados suficientes para simular as despesas com servidores públicos. Para Gamerman, os números reforçam a previsão de que, se a reforma não passar em 2018, o governo terá que aprovar medidas mais duras nos anos seguintes.

-RIO E BRASÍLIA- Adiar a reforma da Previdência para 2019 custará aos cofres públicos pelo menos R$ 177 bilhões ao longo de dez anos — ou 2,4% do PIB. Este é o montante que o governo deixará de economizar se não conseguir aprovar a proposta ainda neste ano, de acordo com estimativa do economista André Gamerman, da ARX Investimentos. O cálculo considera apenas os gastos do INSS. Segundo o especialista, não há dados suficientes para simular as despesas com servidores públicos. Por isso, Gamerman admite que sua conta é conservadora, e o impacto fiscal será ainda maior. No ano passado, por exemplo, o INSS, que contempla 30 milhões de aposentados, teve déficit de R$ 182,4 bilhões. A conta dos servidores públicos, que inclui só um milhão de pessoas, teve déficit de R$ 86,3 bilhões.

O plano original do governo era aprovar a reforma ainda no ano passado, mas a discussão acabou ficando para este ano por falta de apoio à medida. Agora, com dificuldade para conseguir os 308 votos necessários para fazer passar o texto na Câmara dos Deputados, não há mais um prazo definido, mas várias hipóteses em discussão.

Diante desse cenário, o economista traçou dois cenários: um se a reforma tivesse sido aprovada no fim de 2017, como na previsão original do governo, e outro em que o texto seja aprovado no fim de 2019. Os gastos no segundo cenário, do adiamento, são maiores. Só neste ano, a diferença seria da ordem de R$ 8,5 bilhões. Nos anos seguintes, ultrapassaria os R$ 17 bilhões. E, até 2027, alcançaria os R$ 177 bilhões. A conta foi feita com base em três propostas principais: idade mínima, regra de transição e limite para acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão), que não poderia ultrapassar dois salários mínimos.

Para Gamerman, os dados reforçam a previsão de que, se a reforma não passar neste ano, o governo terá que aprovar medidas mais duras nos anos seguintes. A bola de neve de gastos da Previdência, que só no ano passado responderam por 57% dos gastos do governo, compromete o cumprimento do teto de gastos, que impõe um limite para o crescimento das despesas.

— A reforma ideal do ponto de vista puramente fiscal, que seria sustentável, é a que o governo propôs (em 2017) — avalia o economista, que acrescenta que as concessões feitas para aprovar o texto retornarão no futuro, sob a forma de reformas pontuais. — Toda reforma que for sendo feita (nos próximos anos) será para repor o que foi tirado do projeto inicial. A que o governo propôs permitiria que o teto (de gastos) fosse cumprido durante dez anos.

VOTAÇÃO PODE FICAR PARA O FIM DE FEVEREIRO

O especialista destaca ainda um efeito secundário sobre a relação entre dívida e PIB, um dos principais indicadores observados pelo mercado financeiro. Com um rombo maior, o governo precisaria se endividar mais, comprometendo o equilíbrio:

— Será preciso gastar mais com juros, porque a dívida vai ser maior. São efeitos secundários.

O primeiro dia de retomada dos trabalhos do Congresso depois do recesso parlamentar já deixou claro que a reforma da Previdência não será mais votada na data marcada, dia 19 de fevereiro. Embora o presidente Michel Temer tenha enviado mensagem ao Legislativo ressaltando a importância das mudanças do regime de aposentadorias no país, o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que ainda faltam votos para aprovar o texto e tempo para consegui-los.

Diante disso, o calendário que havia sido acertado em dezembro, quando a reforma foi adiada para 2018, seria abandonado. Originalmente, a discussão da proposta no plenário da Câmara começaria ontem para que o texto fosse votado no dia 19. Mas, agora, a discussão ficou para o dia 19, com a possibilidade de votação até o fim de fevereiro.

— Estamos enfrentando dois problemas graves. A falta de voto e a falta de tempo — disse o relator, acrescentando que, caso o assunto não seja resolvido na Câmara ainda este mês, pode ser enterrado em 2018: — Se não votar em fevereiro, não vota mais. Essa é minha opinião.

O relator admitiu que será preciso fazer novas concessões na proposta para que ela tenha alguma chance de aprovação. Entre as mudanças que o governo aceita fazer estão a fixação de regras mais benéficas para servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 e a possibilidade de acúmulo de pensões acima de dois salários mínimos. Segundo Arthur Maia, o importante é manter a essência da reforma, o que inclui idade mínima e “redução de privilégios” a uma parcela dos brasileiros:

— Vamos mexer no que nos trouxer votos, mas não abrimos mão de duas coisas: de uma idade mínima para aposentadoria e de diminuir os privilégios para uma parcela de brasileiros.

Em mensagem enviada ao Congresso ontem, Temer classificou o atual sistema de aposentadorias como financeiramente “insustentável” e “socialmente injusto”. E disse que a reforma proposta pelo governo “protege os mais pobres”. Ele instou os parlamentares a tomarem uma decisão. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), também defenderam a reforma.

— Nesse início de ano, a Câmara terá um papel muito claro: discutir a reforma da Previdência e a agenda de segurança pública. Esta é a agenda que a sociedade precisa — disse Maia, para quem a reforma não será mais votada este ano se não for aprovada em fevereiro.

‘NÃO É UMA MISSÃO IMPOSSÍVEL’, DIZ MARUN

O presidente da Câmara tem uma agenda econômica alternativa, com temas como privatização da Eletrobras e reoneração da folha de pagamento, caso a reforma fique para 2019. Os encontros fazem parte da estratégia de deixar “o discurso vivo” até o fim.

A contagem do governo mostra que ainda faltam entre 40 e 50 votos — mesmo placar de dezembro — para que o texto passe no plenário da Câmara. No entanto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que essa “não é uma missão impossível”. Ele disse acreditar que os votos necessários podem ser conquistados este mês:

— Eu reconheço que estão faltando cerca de 40 votos, mas nós pretendemos, com o apoio dos setores lúcidos da sociedade, conquistar esses votos até o dia em que ela efetivamente for votada. E não ficará para março. Em meio à um universo de 80 a cem indecisos, não é uma missão impossível e não é um desafio que nos assuste ou nos faça fugir.

Marun comparou o clima pré-votação a um campeonato de futebol e deixou claro que o governo concorda com novas modificações na reforma:

— O jogo está recomeçando, os times estão entrando em campo para a prorrogação. O nosso time veste a camisa do Brasil, e, por isso, tenho a certeza de que nós vamos ser vitoriosos. Nós somos um governo do diálogo. Podemos aceitar, apoiar propostas, desde que elas não firam o espírito da proposta, ou seja, estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria e o fim dos privilégios através de um único regime para todos os brasileiros.

Rodrigo Maia se reuniu ontem com governadores para tentar conseguir apoio para aprovar o tema. Uma das ideias discutidas foi a criação de um fundo para ajudar os estados a neutralizar o déficit dos sistemas de aposentadoria dos estados. Isso, no entanto, não garante apoio ao texto. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que o rombo da Previdência do Rio está calculado em R$ 12 bilhões:

— A Câmara ainda vai elaborar o projeto. A ideia é criar um fundo para compensar os déficits dos estados (no setor da Previdência). A reforma da Previdência é com o Congresso. O presidente disse que vai colocar para votar, se tiver condições para isso.

Segundo Pezão, o Fundo teria uma cesta de recursos: ativos de empresas e receitas com a securitização de dívidas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/02/2018

A CRUELDADE NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE GADO PARA EXPORTAÇÃO
Publicado em 02/06/2018 as 05:03 PM

Fernanda Tripode*

O Brasil começou a embarcar em seus portos animais vivos para exportação à Turquia. Houve muitas manifestações contrárias à exportação – em especial de ativistas pelos direitos animais no Porto de Santos (SP). Antes do embarque no navio, os animais fazem uma longa viagem de carreta ou caminhão em condições  degradantes, o que foi evidenciado em caso recente no Porto de Santos. As notícias veiculadas pela mídia mostram que ativistas obtiveram provas dos maus-
tratos aos animais.

Ativistas da ONG VEDDAS – Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade – se colocaram à frente dos caminhões. Eles foram parados para a verificação das condições dos animais. Tal fato levou a Justiça Estadual a determinar a suspensão do embarque e o desembarque dos animais que estavam no navio. As ações foram propostas por advogados de ONGs de proteção animal e advogados da ABRAA – Associação Brasileira de Advogadas e Advogados Animalistas.

Ainda, por conta de todo o ocorrido, o juiz federal Djalma Moreira Gomes suspendeu os embarques de animais para transporte marítimo em todo o território nacional. Ele determinou o desembarque imediato dos animais. A determinação, em liminar, foi mantida pela magistrada Diva Prestes Marcondes Malerbi.

A Prefeitura multou a empresa Minerva em R$ 1,5 milhão por maus-tratos no transporte de bois até o Porto de Santos. O Laudo Pericial, elaborado pela médica veterinária Magna Regina, após inspeção no navio, constatou maus-tratos aos garrotes bovinos (filhotes de bois). Os fatos acima levaram o Judiciário e a mídia a levantar a questão de crueldade aos animais usados para o transporte marítimo. Os maus-tratos são intrínsecos à atividade de exportação de carga viva, desrespeitando as normas constitucionais brasileiras e lei Federal de Crimes Ambientais que proíbem práticas que são cruéis aos animais. É importante ressaltar que a taxa de mortalidade se situa entre 0,4% e 0,8% – dependendo das condições de lotação do navio.

O artigo 225, parágrafo primeiro, inciso VII, da Constituição Federal, diz: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”

O artigo 225, parágrafo primeiro, inciso VII, da Carta Magna, está sendo reiteradamente desrespeitado com os diversos embarques de animais vivos que ocorrem nos portos brasileiros. O artigo 32, da Lei nº 9.605/1998, estabelece pena de três meses a um ano, e multa para quem: “Praticar ato de abuso, maus- tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Registre-se, ainda, que o Decreto Federal nº. 24.645/34, ainda em vigor, coíbe a prática de maus tratos contra os animais em seu art. 3º, I, ao dispor que “consideram-se maus tratos praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal”.

É importante lembrar que o Brasil é signatário da “Declaração Universal dos Direitos dos Animais” (Bruxelas, 1978), que dispõe, em seu artigo 3º, que “nenhum animal será submetido a maus-tratos e a atos cruéis”. Quanto ao sistema de proteção animal, o artigo 14 informa que os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental e os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem. É necessário que o Judiciário coíba práticas que desrespeitem a Constituição e a Lei de Crimes Ambientais.

Exportação de animais vivos é uma atividade que, em sua essência, é extremamente cruel aos animais. Devemos analisar as exportações de animais vivos de forma crítica e sob as luzes do ordenamento jurídico. Isso porque há discrepância face aos direitos já reconhecidos aos animais. O embarque de animais no navio dura vários dias e é apenas uma etapa das muitas experimentadas por eles. Os animais passam, antes, horas em caminhões, onde são acomodados precariamente. Ficam dias em pé, com sede, fome, sujos e exaustos aguardando o início do embarque. O Poder Constituinte introduziu em 1988 a palavra “crueldade” aos animais para explicitar na Carta Magna a supremacia da proibição dessa prática relativamente a crianças (art. 227) e animais (art. 225, §1º, VII), no sentido de serem esses seres vulneráveis protegidos contra práticas de crueldade.

Uma nova ordem foi trazida pelo ordenamento jurídico. É preciso reconhecer os animais não mais como coisas, mas como sujeitos de direitos. Conforme já reconhecidos cientificamente, são considerados seres sencientes. A Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais Humanos e Não-Humanos, proclamada em 7 de julho de 2012, na Francis Crick Memorial Conference on Consciousness in Humanand non-Human Animals, documento este subscrito pelos neurocientistas Philip Low, David Edelman e Christof Koch, dentre outras constatações, reconheceu que: “(…) Onde quer que se evoque, no cérebro, comportamentos emocionais instintivos em animais não-humanos, muitos dos comportamentos subsequentes são consistentes com estados emocionais conhecidos, incluindo aqueles estados internos que são recompensadores e punitivos. (…)”.

Animais não-humanos, incluindo todos os mamíferos, aves e polvos, também possuem esses substratos neurológicos. A condição dos animais está assegurada com a Constituição – que os eleva à condição de seres vivos protegidos enquanto direito fundamental, no rol dos direitos de defesa ao meio ambiente natural. Direitos animais vêm de um direito natural decorrente da própria existência e capacidade da consciência e sentimentos. Esses direitos básicos não devem ser atribuídos somente aos seres humanos, relegando aos animais à mera condição de objetos perante a humanidade. A sociedade evoluiu suficientemente para reconhecer que, na essência ética e moral, os animais são sujeitos de Direito de acordo com interesses naturais inerentes à própria natureza e por serem seres plenamente capazes da consciência e sentimentos – seres sencientes. Os animais têm direitos morais básicos: à vida, à liberdade e à integridade física e psíquica.

*Fernanda Tripode, advogada especializada em Direito Ambiental
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 06/02/2018

MARINHA DO BRASIL - DINÂMICO TRABALHO DO COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL EM TODAS AS DIREÇÕES DA SUA JURISDIÇÃO
Publicado em 02/06/2018 as 05:03 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Na foto o vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho - Comandante do 4º Distrito Naval, com o novo Comandante do CIABA-Centro de Instrução “Almirante Braz de Aguiar” o CMG Marcelo Baptista Santos e o colunista quando de recente evento no setor.

Aliás, o Almirante Edervaldo vem tendo uma extraordinária atuação a frente do 4º Distrito Naval, como se pode observar nestes poucos meses exercendo essa função.

De um dinamismo a toda prova, neste último mês de janeiro bordejou a serviço por toda área da sua jurisdição, que envolve quatro estados, hoje considerado como um dos mais movimentados do Brasil, atuando tanto no mar como nos rios, essa autoridade maior da Marinha de Belém, vem também dando um apoio muito especial a nossa SOAMAR, ele que é o Presidente do Conselho Superior da entidade e também um grande entusiasta da construção da sede própria.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 06/02/2018

COMPANHIA DOCAS - SANTARÉM VAI GANHAR UM MODERNO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Publicado em 02/06/2018 as 05:03 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A CPH-Companhia de Portos e Hidrovias dos Estados do Pará publicou o resultado da licitação para construção do Terminal Hidroviário de Passageiros na cidade de Santarém, saindo vencedora o Consórcio Tapajós.

As obras do mesmo deverão ser iniciadas dentro em breve.

Na verdade, Santarém se ressente da necessidade de um Terminal para poder atender ao grande número de passageiros que diariamente embarcam e desembarcam em “portinhos” improvisados, sem a devida segurança. Essa iniciativa do Governo do Estado, marca, sem dúvida, também o grande trabalho do Governador Simão Jatene.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 06/02/2018

AINDA SEM ASFALTO, BR-163 VOLTA A TER FILAS DE CAMINHÕES E MUITO ATOLEIRO
Publicado em 02/06/2018 as 05:03 PM

O governo não conseguiu cumprir a promessa de entregar a pavimentação da BR-163 neste ano, compromisso assumido um ano atrás pelo Palácio do Planalto.
BRASÍLIA  - Agência Estado

A estrada que se transformou na principal rota rodoviária de escoamento de carga do País segue enfrentando filas de caminhões, paralisações e atoleiros.

O compromisso era que a rodovia, conhecida como Cuiabá-Santarém, estaria plenamente asfaltada no trecho paraense, interligando a produção de Mato Grosso aos novos portos fluviais do Pará, em Itaituba, no Rio Tapajós. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, garantiu que não haveria atoleiro na safra deste ano. O mesmo foi dito pelo titular da Agricultura, Blairo Maggi.

Ficou na promessa. O Dnit ainda tem cerca de 160 km da estrada em obras e só deve entregar todo o trecho asfaltado em meados de novembro. O batalhão de engenharia e obras do Exército, que atua em outros 60 km da estrada em leito natural no Pará, só deve concluir suas obras no fim de 2019.

"Garantimos recursos. Fizemos tudo que era possível fazer. Infelizmente, tivemos problemas com uma empresa, que não conseguiu entregar as obras. Entramos com o Exército, mas os prazos para contratação da legislação brasileira são muito grandes. É complicado", disse Quintella. Apesar dos atrasos, o governo garante que não ocorrerá, neste ano, o que se viu em anos anteriores, com filas intermináveis de milhares de caminhões abarrotados de grãos, esperando a lama secar. "Montamos uma operação de guerra na estrada para não acontecer o que aconteceu no ano passado. Estamos com apoio do Exército, da Polícia Rodoviária Federal e agentes do Dnit", afirmou o ministro.

INTERDIÇÃO

Os problemas no trecho, porém, já começaram a ocorrer. Desde a semana passada, o tráfego está parcialmente interditado na altura de Novo Progresso (PA) para caminhões carregados, com tempo de parada estimado em 125 horas, podendo variar para mais ou para menos.

Segundo o Dnit, para evitar o acúmulo de veículos em Moraes Almeida (PA), a fila de caminhões em Novo Progresso está sendo liberada gradativamente. "Mesmo com o clima seco, a pista continua escorregadia, o que dificulta a tração dos caminhões nos trechos em aclive. O tempo de parada em Moraes Almeida é estimado em 9 horas. No sentido sul, rumo a Mato Grosso, embora lento, o tráfego de caminhões descarregados é contínuo", informou ontem a autarquia.

Segundo o órgão, 220 trabalhadores - incluindo agentes de trânsito, servidores e colaboradores do Dnit, efetivo do Exército e agentes da PRF - foram mobilizados desde dezembro para garantir a trafegabilidade no trecho não asfaltado.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 06/02/2018

ANTAQ DIVULGA ESTUDO SOBRE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS E CARGAS NA AMAZÔNIA
Publicado em 02/06/2018 as 05:02 PM

Apresentação aconteceu em Manaus

Os transportes longitudinal estadual e interestadual e de travessia conduziram, em 2017, cerca de 9,8 milhões de passageiros e 3,4 milhões de toneladas de cargas. As estimativas são do relatório executivo referente ao estudo Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica, divulgado em 1º de fevereiro, em Manaus. A área de abrangência do levantamento compreendeu as principais unidades da Federação geradoras de fluxo fluvial na Região Hidrográfica Amazônica: Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia. ANTAQ, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) e Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) promoveram a divulgação da pesquisa.

Com a pesquisa, a ANTAQ trouxe a público os resultados da segunda edição do estudo, realizado novamente em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho teve como objetivo caracterizar a demanda de passageiros e misto no transporte fluvial da Região Amazônica, identificando as linhas e o fluxo de transporte, além da oferta, identificando a frota de embarcações e a caracterização e avaliação dos terminais hidroviários.


Estudo faz uma fotografia do transporte na Região Amazônica

Os resultados indicaram que a maior parte dos usuários desses transportes são jovens, com idade entre 18 e 40 anos (58%), escolaridade de nível fundamental e médio (54% têm até o ensino médio incompleto) e rendimento familiar mensal médio de R$ 1.675,00. Pelo menos 35% dos entrevistados exerciam atividades autônomas como ocupação. Os principais motivos de viagem foram: lazer ou visita a amigos e parentes (40%) e compromissos de trabalho e tratamento médico (45%).

Terminais Hidroviários

O estudo também trouxe informações sobre os terminais hidroviários. Foram pesquisadas 196 instalações que atendiam ao serviço de transporte fluvial estadual de passageiros e misto, com o estado do Pará concentrando 129 terminais (66%). Do total de terminais pesquisados, 12% também atendiam embarcações do transporte interestadual e 5% atendiam embarcações do transporte de travessia.

Conforme o estudo, a avaliação geral das instalações pôde ser considerada ruim, visto que o Índice Geral de Qualidade (IGQ) dos terminais hidroviários de passageiros calculado foi de 0,17. O IGQ varia de 0 a 1. A caracterização dos terminais hidroviários identificou a infraestrutura existente, particularmente as condições dos acessos terrestres e dos acessos às embarcações, retroárea, instalações e serviços, sala de embarque de passageiros, berço de atracação, área de movimentação de carga, postos de serviços públicos e práticas sustentáveis.

Cargas

Em relação às cargas que passaram pelas linhas interestaduais da Região Amazônica, tem-se que, em 2017, foram transportadas 822,4 mil toneladas. O trecho interestadual que apresentou a maior estimativa de transporte para 2017 foi Santarém (PA) – Manaus, com 156,5 mil toneladas de carga. Esse valor representou 19% da estimativa do total transportado pelas embarcações atuantes no transporte misto interestadual. Em relação ao transporte estadual, foram movimentados cerca de 2,5 milhões de toneladas.

Para o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, “esse estudo é uma fotografia que mostra a realidade do transporte na Região Amazônica. Esse trabalho chegará a outros órgãos, entre eles o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a elaboração de políticas públicas”.

De acordo com o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, a pesquisa servirá como auxílio às populações ribeirinhas, na elaboração de políticas regulatórias, que irão apoiar o meio ambiente, a cultura, a segurança regional, o uso múltiplo das águas, os bens de consumo, a educação e a saúde.

Além dos dois diretores da ANTAQ, participaram da mesa de abertura o professor da UFPA, Hito Braga, o capitão fluvial da Amazônia Ocidental, Almir Ribeiro, o assessor da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Avião Civil, Luiz Scarduelli, o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, e o presidente do Sindarma, Galdino Alencar.

Assinatura do termo: UREMN de casa nova


ANTAQ e Censipam: assinatura de termo de cessão

Depois da apresentação do estudo, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, e o diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), assinaram termo de cessão de uso a título gratuito que celebram entre si a União, por intermédio do Censipam, e a Agência para que a Unidade Regional de Manaus (UREMN) ocupe parte do imóvel onde funciona o Censipam, localizado à Avenida do Turismo, 1350, Tarumã, Manaus-AM. A UREMN já está funcionando nessa localidade. “Nesse novo local, a UREMN terá instalações estruturadas, mais segurança e receberá o usuário de forma mais eficiente”, apontou Tokarski.
Mais informações: (61) 2029-6520 ou asc@antaq.gov.br
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data: 05/02/2018

GUARUJÁ PREPARA IMPLANTAÇÃO DE ZONA RETROPORTUÁRIA
Publicado em 02/06/2018 as 05:02 PM

Consórcio terá 120 dias para concluir estudo de viabilidade técnica da área
DA REDAÇÃO


Remodelação do sistema viário prevê novos acessos à Margem Direita do Porto

A implantação de uma zona retroportuária em Guarujá chamou a atenção do Consórcio Portuário Paulista (formado pelas empresas DTA Engenharia, Elenco Participações, CVS S.A. e Terracom Construções) e da consultoria GeoBrasilis. O consórcio terá 120 dias para concluir o estudo de viabilidade técnica da área de 5 milhões de metros quadrados localizada às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo ao trevo da Vila Áurea.

A convocação aconteceu no último dia 29 e o estudo terá que apresentar a viabilidade de implantação, construção e exploração do local.

“Esse estudo deverá ser bem amplo, identificando quais os produtos e terminais atenderão essa nova demanda. Precisamos acompanhar o crescimento do Porto dando suporte a ele”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Gilberto Benzi.

A implantação da Zona Retroportuária em Guarujá foi definida na Lei Complementar nº 156/2013 e Decreto Municipal nº 11.257/2017, em regime de concessão ou outro que se fizer mais apropriado ao interesse público.

Santos

Em Santos, a Prefeitura promete avançar nas obras de remodelação da entrada da Cidade, pelo menos no acesso que facilitará o acesso ao Porto.

“Mais de 60% das ações que cabem ao município já foram feitas. Já foram obtidos os recursos junto ao BNDES e agora o Governo do Estado está providenciando a parte deles, que é uma prorrogação do contrato da Ecovias, para que eles façam as obras. Isso ainda depende de um aval do TCU (Tribunal de Contas da União), mas está em andamento. A parte do Governo Federal ainda está parada por falta de recursos”, explica o secretário municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio de Santos, Omar Silva Junior.

Em setembro, a Prefeitura assinou a licença de instalação do conjunto de obras no local, sob a responsabilidade do Governo do Estado.

O documento foi pedido pela Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) e que realizará as obras viárias em troca de maior duração do contrato de exploração da malha rodoviária regional.

Três intervenções serão realizadas na entrada de Santos: a retificação da pista Sul da Rodovia Anchieta, com interligação das vias marginais sob o novo viaduto do Km 65; a construção de um acesso entre as marginais da rodovia (que ficaria localizado no bairro Jardim Piratininga) e a implantação de uma saída no viaduto da Alemoa, sentido Planalto.

Projeto executivo da passarela de pedestres atrás da Alfândega vai ser apresentado no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). Estão disponibilizados R$ 3 milhões e o projeto será feito pela iniciativa privada, com conclusão no próximo ano.

Qualificação

utro projeto da Prefeitura de Santos para o setor portuário é realizado por meio de parceria com o Centro de Excelência Portuária (Cenep). O acordo destina R$ 1 milhão na qualificação e capacitação de 2 mil alunos este ano.

Segundo o secretário Omar Silva Junior, serão oferecidos 25 novos cursos de qualificação e capacitação este ano, totalizando 62.

No ano passado, 1.647 trabalhadores assistiram às aulas oferecidas pelo Cenep. Segundo a Secretaria de Assuntos Portuários de Santos, 874 participantes desse grupo eram trabalhadores portuários avulsos (TPA) e 468 de atividades correlatas ao Porto. Outros 305 interessados no segmento completaram a turma formada no ano passado.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 06/02/2018

PORTO - NAVIO DE BOIS FUNDEIA NA BARRA
Publicado em 02/06/2018 as 05:02 PM

Mais um navio boiadeiro está na região.
DA REDAÇÃO

Trata-se do cargueiro OceanShearer, que chegou à Barra de Santos no último sábado. Mas ele não atracará no complexo marítimo. Seu destino é o Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo.

A embarcação, que tem bandeira de Cingapura, fará uma operação de embarque de 8 mil animais. Conforme apurado pela Reportagem, o cargueiro seguirá para São Sebastião mas, antes, fundeou na Barra de Santos para fazer reparos.

Sua operação no Litoral Norte será semelhante à do navio Nada, que deixou o cais santista na madrugada de ontem. Esse tipo de embarque é frequente em São Sebastião, que tem outros carregamentos de bois programados para os próximos dias.

Um deles está previsto para amanhã, quando o navio Giro-Jando Express espera receber 4.800 bois. Há ainda uma outra operação agendada para o dia 14, com a exportação de 6.500 cabeças de gado.

No entanto, por força de uma determinação judicial, todos os embarques de animais vivos para o abate estão suspensas no País. A decisão foi tomada pelo juiz Djalma Moreira Gomes, em caráter liminar, após críticas de ativistas, que apontaram maus-tratos aos animais que haviam embarcado no navio Nada, no cais santista.

Mas na noite de domingo, o Tribunal Regional Federal da 3- Região (TRF-3) revogou decisão e determinou que a embarcação deixasse o cais rumo à Turquia. A partida aconteceu com cinco dias de atraso
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 06/02/2018

NAVIO BOIADEIRO FUNDEIA NA BARRA DE SANTOS; DESTINO É SÃO SEBASTIÃO
Publicado em 02/06/2018 as 05:02 PM

Embarcação fará uma operação de embarque de 8 mil animais
DA REDAÇÃO 06/02/2018


Embarcação não atracará no Porto de Santos (Foto: Reprodução/Youtube)

Mais um navio boiadeiro está na região. Trata-se do cargueiro Ocean Shearer, que chegou à Barra de Santos no último sábado (3) . Mas ele não atracará no complexo marítimo. Seu destino é o Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo.

A embarcação, que tem bandeira de Cingapura, fará uma operação de embarque de 8 mil animais. Conforme apurado pela Reportagem, o cargueiro seguirá para São Sebastião mas, antes, fundeou na Barra de Santos para fazer reparos.

Sua operação no Litoral Norte será semelhante à do navio Nada, que deixou o cais santista na
madrugada desta segunda-feira (05). Esse tipo de embarque é frequente em São Sebastião, que tem outros carregamentos de bois programados para os próximos dias.

Um deles está previsto para esta quarta-feira (07), quando o navio Girolando Express espera receber 4.800 bois. Há ainda uma outra operação agendada para o dia 14, com a exportação de 6.500 cabeças de gado.

No entanto, por força de uma determinação judicial, todos os embarques de animais vivos para o abate estão suspensas no País. A decisão foi tomada pelo juiz Djalma Moreira Gomes, em caráter liminar, após críticas de ativistas, que apontaram maus-tratos aos animais que haviam embarcado no navio Nada, no cais santista.

Mas na noite do último domingo (04), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) revogou decisão e determinou que a embarcação deixasse o cais rumo à Turquia. A partida aconteceu com cinco dias de atraso.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 06/02/2018

ANTAQ - MINISTÉRIO PREPARA DEBATES SOBRE NOVOS LIMITES DO PORTO
Publicado em 02/06/2018 as 05:01 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Comunidade poderá discutir e fazer considerações sobre proposta do Governo Federal para o cais santista


Navio em Santos: poligonal ajudará na elaboração do PDZ do Porto (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) abrirá, no próximo dia 20, um período para que a comunidade portuária apresente suas considerações sobre o estudo que vai definir os novos limites do Porto de Santos. Denominada poligonal do cais santista, o projeto é um dos elementos necessários para a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do complexo marítimo. Com a poligonal, há maior segurança jurídica à comunidade portuária, pois ficam mais claros os limites de competência do Porto e a interlace entre investimento público e privado.

A atual legislação exige que essas áreas sejam delimitadas por ato do Poder Executivo e que seus limites devem considerar os acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as instalações portuárias já existentes.

A definição das áreas sob responsabilidade do Porto foi alvo de disputa federais anos atrás. Isso ocorreu pois a Codesp queria incluir o Núcleo da Base Aérea de Santos, na Margem Esquerda do Canal do Estuário, em Guarujá, nos seus limites. Após pedido do Ministério da Defesa, a ideia foi vetada.

O estudo da poligonal do Porto foi elaborado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O material foi submetido à Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ao MTPAC, responsável pelo processo de consulta e audiências públicas.

Esta fase terá início com a abertura do período para a apresentação de contribuições pelos interessados. E em 12 de abril, está programada uma audiência pública em Santos, em local ainda não definido.

Segundo o diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano, depois desta fase de contribuições, o processo será finalizado e encaminhado para a publicação de um decreto presidencial com os novos limites do Porto de Santos.

“Precisamos que essas considerações sejam consolidadas e o processo referendado para a gente poder, inclusive, utilizar as premissas da poligonal no novo PDZ que nós estamos já elaborando. E estamos aguardando a finalização do Plano Mestre, que está previsto paia esses meses, fevereiro, no máximo março", disse o executivo.

O Plano Mestre é um instrumento de planejamento que traz um diagnóstico da situação atual do complexo portuário santista. Com ele, é possível direcionar ações, melhorias e investimentos públicos e privados de curto, médio e longo prazos, tendo como base as projeções de demanda constantes do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), cujo horizonte de planejamento é 2042.

PDZ

De acordo com o diretor da Docas, com a conclusão do Plano Mestre e da poligonal do Porto, a Autoridade Portuária pretende garantir a conclusão do PDZ do Porto até o final do ano.

Este estudo dará as diretrizes para a concepção de um futuro conjunto de arrendamentos no complexo santista. “O nosso rumo é o PDZ que vai dar em função dessas informações todas”, disse Lofrano.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 06/02/2018

AGU RECORRE AO TRF-3 CONTRA SUSPENSÃO DE EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS
Publicado em 02/05/2018 as 04:44 PM

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) da decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes de suspender, na sexta-feira (02/02), a exportação de gado vivo pelo Brasil. Segundo o ministro, caso o pleito seja negado, a saída será um novo recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O recurso tenta reverter a liminar concedida pelo juiz, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedida em pedido feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. A decisão do magistrado determina também que 25.197 bovinos embarcados pela Minerva Foods em um navio no Porto de Santos (SP) com destino à Turquia sejam retirados da embarcação.

“O Ministério da Agricultura e AGU vão recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) para reverter a decisão e tentar desbloquear o navio. É absurdo total, porque as operações de exportação de animais vivos têm todas autorizações que a lei exige e é um mercado global, utilizando inclusive para regular o preço (do gado) interno e não deixar tudo nas mãos dos abatedores”, afirmou o ministro

Segundo Maggi, a partir do momento em que os animais foram embarcados eles não pertencem mais à companhia brasileira, mas aos importadores da Turquia responsáveis pela aquisição da carga. “E retirar esses animais do navio é um risco sanitário para o Brasil, já que eles estão se alimentando de comida importada que pode conter alguma praga inexistente aqui”, explicou Maggi.

O ministro informou também que terá uma conversar com o presidente Michel Temer sobre o problema no final da tarde deste domingo, em Brasília (DF) .

A Minerva Foods havia retomado o embarque de bovinos após a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) autorizar operações com cargas vivas no porto paulista. A atividade havia sido suspensa em 12 de janeiro, segundo a Codesp, como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

No dia 25 de janeiro a Antaq decidiu não haver impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto. Outras decisões da Justiça impediram este embarque ao longo da semana passada e a empresa foi multada em R$ 1,4 milhão, pela Prefeitura de Santos, sob a acusação de maltratar os animais.

Em nota, a Minerva Foods reafirmou que seu processo de exportação de gado vivo, “o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem até o destino”.

A companhia informa que a “exportação é uma atividade mundialmente rotineira e, no Brasil, devidamente regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.Em uma nota técnica, a Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura (CTBEA) relata que “sua apreensão quanto à decisão judicial, que neste momento impede que o navio (…) possa seguir viagem com destino à Turquia” e a alerta que a decisão pode “comprometer as condições de saúde e de bem-estar dos animais já embarcados” em uma operação fiscalizada, certificada e rotineira feita pelo governo federal.

A nota da CTBEA critica a decisão da justiça baseada em laudos de movimentos ativistas. “Chama-se atenção que, na maioria das vezes, o alvo desses movimentos ativistas são as operações de abate dos animais de produção e ao consumo de carne, e utilizam argumentações ‘fantasiosas’ e ‘alarmistas'”.
Fonte: Revista Epoca - SP
Data: 05/02/2018

INAUGURADA OBRA QUE PERMITIRÁ AO PORTO DE SANTOS RECEBER NAVIOS AINDA MAIORES
Publicado em 02/05/2018 as 04:44 PM

Como parte das comemorações dos 126 anos do Porto de Santos, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, participou, nesta sexta-feira (2/2), da entrega da obra de recuperação e reforço estrutural do cais localizado entre os armazéns 12-A e 23 que conta com uma extensão de 1,7 mil metros, no Porto Santista.

A obra faz parte do portfólio do Programa Agora, é Avançar e teve investimento, por parte do governo federal, de R$ 229 milhões. Os serviços foram realizados pelo Consórcio Andrade Gutierrez – OAS – Brasfond – Novatecna.

A obra vai permitir o aprofundamento dos berços de atracação naquele trecho, adequando para a profundidade do canal de navegação, que foi dragado para 15 metros em 2012. O trabalho realizado contou com o reforço nas estruturas, com injeção de concreto na base do cais e perfis metálicos, além da recuperação de estacas e lajes eventualmente avariadas.

Para Quintella, com a conclusão dos serviços, os berços de atracação poderão ser dragados, permitindo a chegada de navios maiores, dando ganho de escala e produtividade para os terminais que atuam no maior Porto da América Latina. “A obra vai beneficiar movimentadores de carga geral, produtos químicos, grãos e também exportadores de açúcar, onde o Porto é líder mundial de exportação desta commodity”, explicou o ministro.

O empreendimento foi realizado em duas etapas: recuperação estrutural da laje existente e a execução de cerca de 60 mil metros de colunas de jet-grouting (instalação de colunas de cimento, executadas por perfuração, jateamento e desagregação do solo com calda de cimento a altas velocidades e sob alta pressão.

JET-GROUNDING – Nas obras de recuperação e reforço do cais santista foi aplicada a tecnologia jet-grounting, técnica mais utilizada para tratamento e reforço de solos no mundo. Trata-se de uma tecnologia que permite a melhoria e o reforço do solo por meio da instalação de colunas de cimento, executadas por perfuração, jateamento e desagregação do solo com calda de cimento a altas velocidades e sob alta pressão.

O jet-grounting é a técnica mais indicada por especialistas para intervenções em solos fracos e de baixa resistência, sendo utilizada na melhoria das propriedades, contenções, reforços e reduções de permeabilidade dos solos. O procedimento está presente em barragens e túneis, além de obras portuárias.

HIDROVIA – Durante a visita, o ministro também participou do lançamento do Projeto Hidrovia do Porto de Santos, que tem um potencial de 200 quilômetros de vias navegáveis, situadas no entorno do complexo portuário. As projeções de demanda do modal apontam para uma movimentação de 151 milhões de toneladas de carga para o ano de 2020.

A implantação da hidrovia estimulará a criação de terminais multimodais na região impulsionando o surgimento de uma plataforma logística ao longo da hidrovia, promovendo o tráfego de cargas com custo menor maior eficiência, segurança menor impacto ambiental, reduzindo significativamente o custo logístico e descongestionamento dos demais acessos.

Durante o evento, o Quintella anunciou que assinou a autorização para a abertura da consulta pública da nova poligonal do Porto de Santos. “Será um grande debate, onde todos terão a oportunidade de se manifestar, e ao final do processo, isso trará mais incentivos de investimentos para o Porto” afirmou.

PRIMEIRO LUGAR – O Porto de Santos está em primeiro lugar no ranking de movimentação dos Portos Organizados e transporta um terço dos produtos movimentados no país. Além disso, é o primeiro na movimentação de contêineres, e na exportação de açúcar e de grãos de soja.

Em 2017, bateu novo recorde anual de movimentação de cargas, atingindo o total de 129,8 milhões de toneladas, 14,1% o maior que o verificado no ano anterior e 8,3% acima da então melhor marca anual, ocorrida em 2015 (119,9 milhões de toneladas). O movimento superou em 6,4% a estimativa inicial de janeiro passado, que apontava para um total de 122 milhões de toneladas.

A infraestrutura portuária é dotada de mais de 15 quilômetros de extensão de cais e área útil total de 7,8 milhões de m². Além de 55 terminais marítimos e retroportuários e 65 berços de atracação, dos quais 14 são de terminais privados (Cutrale, Dow Química, Usiminas, Valefértil e Embraport).

Destacam-se os terminais especializados, localizados nas duas margens do estuário, com a seguinte disponibilização de berços: um para veículos; 17 para contêineres; cinco para fertilizantes/adubos; seis para produtos químicos; dois para cítricos; oito para sólidos de origem vegetal; um para sal; dois para passageiros; um para produtos de origem florestal; um para derivados de petróleo; quatro para trigo; cinco para produtos siderúrgicos; dez para carga geral e dois de multiuso (suco cítrico agranel, roll-on/roll-off e contêiner).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2018

PROJETO REDUZ IMPACTO AMBIENTAL NOS PORTOS
Publicado em 02/05/2018 as 04:43 PM

A DB Schenker e a Hapag-Lloyd lançaram um projeto em conjunto com uma marca de cosméticos para controlar a emissão de óxido de enxofre nos portos. O objetivo é reduzir o impacto da poluição, especialmente nos portos asiáticos e latino-americanos, onde o cliente paga uma sobretaxa em cada um dos seus contêineres enviados por esses portos, A iniciativa começou em meados de 2017.

Com essa sobretaxa, a Hapag-Lloyd compromete-se a comprar combustível de baixo teor de enxofre, assim como garantir que os esforços realizados sejam supervisionados por um auditor externo. O cliente recebe uma declaração factual sobre a mudança de combustível para todos os seus contêineres, enquanto a DB Schenker supervisiona a transação.

A mudança ultrapassa a regulamentação atual. Enquanto algumas regiões do mundo evitam as emissões de óxido de enxofre acima de 0,1% quando os navios estão ancorados, muitos portos ainda não têm tais regulamentações e permitem que o combustível seja queimado com teor de enxofre de até 3,5% durante as operações de carregamento e descarregamento no porto. “Estamos orgulhosos de ingressar em uma inovadora iniciativa de meio ambiente e saúde com renomadas empresas”, diz Andrea Dorothea Schoen, Carbon Controller e Head of Climate Protection Program da DB Schenker. “Para nós isso é um marco na nossa parceria ambiental — com o embarcador e a transportadora”, acrescentou.

O CCO da Hapag-Lloyd, Thorsten Haeser, acrescenta que a empresa assume liderança ao assumir um papel ativo no projeto inovador. “Graças à nossa parceria duradoura com a DB Schenker, podemos, em conjunto, preparar o caminho para uma melhor qualidade do ar e promover a sustentabilidade nos oceanos”, diz o executivo.

DP World Santos é o novo nome da Embraport, terminal especializado em contêineres localizado em Santos (SP). A mudança é consequência da aquisição pela DP World (Dubai Ports World) em dezembro dos 66,67% remanescentes da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) no Brasil. A empresa, que já era sócia, fica agora com 100% da sociedade.

O terminal da DP World Santos é um dos maiores do Brasil, na margem esquerda do Porto de Santos (SP). O terminal conta com 653 metros de cais, 207 mil metros quadrados de pátio e capacidade de movimentação anual de 1,2 milhão de TEUs.

A DP World mantém 78 terminais marítimos e terrestres no mundo, com presença em 40 países nos seis continentes.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2018

AMAZONINO ASSINA TERMO QUE AUTORIZA ESTADO A ADMINISTRAR PORTO DE MANAUS
Publicado em 02/05/2018 as 04:43 PM

O governador Amazonino Mendes recebeu na sede do Governo, bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, uma comitiva da Secretaria Nacional de Portos, Hidrovias e Aviação Civil, do Ministério dos Transportes, e assinou o termo que autoriza o estado a administrar o Porto de Manaus, localizado no Centro, zona sul da capital. A minuta, lavrada nesta sexta-feira (02/02), autoriza ainda o Governo do Estado a gerenciar os portos da margem esquerda do rio Negro, como os da Ceasa e Panair. Conforme Amazonino Mendes, a assinatura do convênio credencia o Governo a realizar política portuária com mais eficácia.

“Então nós vamos assinar os termos necessários em que o estado do Amazonas passa a ter gerência na questão portuária. Pode fazer política portuária, coisa que estávamos proibidos de fazer. É algo extremamente necessário e que não se resolvia. O Estado passa a ter gerência nessa questão portuária fundamental, inclusive para articular, organizar, estruturar, o sistema fiscal”, comentou o governador.

De acordo com o secretário nacional de Portos, Hidrovias e Aviação Civil, Luís Otávio Gomes, o termo de que transfere a administração só foi possível com a extinção da Companhia de Docas do Maranhão (Codomar), que gerenciava o porto da capital.

De acordo com Ogarito Linhares, diretor do Departamento de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos, Hidrovias e Aviação Civil, o Governo do Estado passa a gerenciar o porto a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), em um prazo no máximo de 20 dias.

Fonte: Blogdomarioadolfo
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2018

CODEBA: PORTOS BAIANOS BATEM RECORDE EM 2017
Publicado em 02/05/2018 as 04:41 PM

Os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus fecharam 2017 com o melhor resultado operacional da história. Administrados pela Companhia das Docas da Bahia (Codeba), foram responsáveis pela movimentação de 11,9 milhões de toneladas com um crescimento de 7,3% em relação ao ano anterior. O incremento de 805 mil toneladas no ano contou com algumas cargas pioneiras, a exemplo da importação de óleo diesel.

A Codeba finaliza o Programa de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), o que, acredita o diretor-presidente da companhia, Rondon Brandão do Vale, permitirá definir com maior exatidão as estratégias a serem adotadas pela companhia, para arrendamento de áreas.

O Porto de Aratu-Candeias registrou um novo recorde anual na movimentação de carga, por toneladas, de 7,1 milhões. O Porto de Salvador alcançou 4,5 milhões de toneladas de cargas movimentadas em 2017, além de 310 mil TEUs. O Porto de Ilhéus apresentou incremento de 15%, quando comparado ao ano anterior, registrando 255 mil/toneladas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/02/2018

OBRAS NA PONTE DO GUAÍBA DEVEM PARAR NOVAMENTE
Publicado em 02/05/2018 as 04:40 PM

Autor:        JOCIMAR FARINA - jocimar.farina@rdgaucha.com.br

As obras da nova ponte do Guaíba devem parar de novo. Desta vez, não será por falta de dinheiro, motivo que já adiou o término algumas vezes.

O problema envolve a demora na transferência de mil famílias que precisam ser reassentadas em Porto Alegre para que a passagem seja concluída.

Três áreas para a construção das novas moradias estão sendo discutidas pelos governos federal, estadual e municipal. Dessas, apenas uma está em estágio mais avançado, dentro do processo burocrático de repasse ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Quando a posse for transferida em definitivo, faltará ainda realizar a urbanização dos terrenos e, depois, a
construção das casas.

Hoje, o dinheiro disponível indica que os trabalhos na nova ponte serão mantidos até abril de 2019. No melhor cenário, a obra ficará parada entre maio e outubro do próximo ano. Porém, se os processos de reassentamento não receberem prioridade, a construção poderá ficar parada até o fim de 2020.

- Para resolver em tempo hábil (a transferência das famílias), somente com uma sinergia entre todos órgãos envolvidos, o que até o momento não aconteceu - avalia o superintendente regional do Dnit no Rio Grande do Sul, engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva.

As obras começaram em outubro de 2014 e deveriam ter sido concluídas em setembro de 2017. Já foram investidos R$ 412 milhões. Até agora, 56% dos trabalhos foram realizados. Em novembro do ano passado, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, veio a Porto Alegre e prometeu R$ 240 milhões para a construção da nova ponte do Guaíba. Para concluir a obra, faltarão ainda outros R$ 120 milhões.
Fonte: Zero Horas - RS
Data: 05/02/2018

NOVACKI BUSCA APOIO PARA ASSUMIR VAGA
Publicado em 02/05/2018 as 04:40 PM

Autor:        JANAIARA SOARES - DA REDAÇÃO

Atualmente secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e considerado o "braço direito" do titular da Pastas, Blairo Maggi (PP), o coronel Eumar Novacki afirma "não fugir da missão", caso seja indicado para substituir o senador licenciado quando este retornar para o Senado para concorrer à reeleição.

"Para uma posição como essa, há três fatores que precisam estar alinhados: primeiro, é o apoio do setor, isso, obviamente, estamos construindo; depois, o apoio do partido, que também temos aberto o diálogo; e, por último e mais importante, o presidente Michel Temer (MDB) precisa querer", pondera Novacki.

Blairo Maggi deve deixar o Ministério no final de março, data limite para aqueles que ocupam cargos no Executivo se desincompatibilizarem para disputar as eleições de outubro. No total, pelo menos 17, dos 28 ministros do governo Temer devem concorrer à reeleição de seus respectivos cargos no Legislativo, seja de deputado federal ou senador. O empresário assumiu a Pasta em maio de 2016 e enfrentou algumas crises. A mais recente delas foi a operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal. Houve ainda o baque na pecuária após as delações dos irmãos Batista, do Grupo JSB, alvos da operação Lava Jato.

"Nós vamos continuar trabalhando enquanto estivermos lá e sabemos a importância do setor para o país. Acho que é um cargo muito importante, mas não sou que eu me coloco lá e, sim, os líderes", completa Novacki.

Com a troca de ministros, Mato Grosso pode passar a ocupar duas cadeiras no governo federal. Isso se Novacki realmente assumir o ministério da Agricultura e o senador Wellington Fagundes (PR) for, de fato, indicado e aceitar a vaga de ministro dos Transportes.
Fonte: Gazeta Digital - MT
Data: 05/02/2018

ASSINATURA ENTRE PORTOS DO PECÉM E ROTERDÃ É ADIADA PARA MAIO
Publicado em 02/05/2018 as 04:40 PM



“É uma negociação complexa, que envolve uma série de situações, envolve uma avaliação técnica que está pendente e precisa ser concluída, com laudos mais técnicos que vão ser entregues entre fevereiro e março. Nós não trabalhamos com uma data além de maio”, explica César.

Embora ele defenda que “não é um adiamento do cronograma, porque nunca teve uma data certa para terminar”, havia uma expectativa dentro do Governo do Estado de finalizar as tratativas ainda no ano passado. ““A gente não se preocupa se vão ser dois meses a mais ou dois meses a menos; a gente quer que (o acordo) fique da melhor maneira possível”, diz o secretário.O novo cronograma foi definido após três dias de reuniões, entre segunda e quarta-feira, 21, contando com a presença do diretor internacional do Porto de Roterdã, René Van de Plas, e o governador do Estado, Camilo Santana (PT). De acordo com Danilo Serpa, presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. (Cipp S.A), foi definida uma reunião técnica em março e uma “de finalização” em abril, “para até o final de maio o governador assinar a sociedade”.

“A gente não se preocupa se vão ser dois meses a mais ou dois meses a menos; a gente quer que (o acordo) fique da melhor maneira possível”

O percentual de participação de Roterdã na gestão do Cipp ainda não está definido, segundo Serpa. “Tem o percentual mínimo (estabelecido), que é de 10%, mas, até abril, quando se concluírem todos os estudos, eles (Porto de Roterdã) vão fazer a proposta de um percentual”, afirma.

O governador já alegou em outras ocasiões, porém, que o Estado não pretende perder o controle acionário do Porto do Pecém e que as negociações estão sendo feitas levando isso em conta. Não há, segundo ambos, nenhum tipo de impasse ou sinal de desinteresse por parte dos holandeses. “Está tudo caminhando muitíssimo bem e novamente na reunião com o governador eles reforçaram a vontade da parceria”, garantiu César.O principal objetivo do acordo é tornar o Porto do Pecém um dos principais portões de entrada e de saída de produtos no Nordeste, dobrando sua atual capacidade de cargas, que varia de 12 a 14 milhões de toneladas, em dez anos. Para além de ajuda na gestão do Cipp, um dos benefícios do Estado com a parceria seriam a atração de investimentos e ageração de emprego e de renda.

Até novembro do ano passado, o Porto do Pecém cresceu 45% em movimentação de cargas e 72% na receita, se comparado a igual período de 2016.

ENTENDA

HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES

22 DE MARÇO DE 2017

O governador Camilo Santana (PT) assinou o memorando de entendimento entre a Cearáportos (hoje Cipp S.A) e a Port of Rotterdam, gestora do porto de Roterdã (Holanda), dando o primeiro passo para o início de estudos que vão resultar na parceria da gestão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

13 DE SETEMBRO DE 2017

O CEO do Porto de Roterdã, Allard Castelein, visita pela primeira vez o Porto do Pecém, ao lado de Camilo.

NOVA MODELAGEM

Parceria entre o Cipp S.A e o Porto de Roterdã não incluirá venda ativos. Os holandeses devem pagar entre 10% e 20% da receita futura do Cipp e ganham retorno do investimento na operação do complexo, por 25 anos. Governo do Estado afirma que vai manter o controle majoritário na administração do Complexo.
Fonte: O Povo - CE
Data: 05/02/2018

MUNICÍPIOS RECEBEM VERBA EXTRA
Publicado em 02/05/2018 as 04:39 PM

Autor:        MARINA BARBOSA

O Ministério do Planejamento repassou recursos para 16 cidades de Pernambuco que têm imóveis da União

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio com uma verba extra para 16 municípios pernambucanos. É que o Ministério do Planejamento repassou os recursos devidos às cidades que contam com imóveis da União no último dia 31. E Pernambuco recebeu a terceira maior fatia desse montante: R$ 11,5 milhões, dos quais a maior parte foi para a Prefeitura do Recife R$ 8,7 milhões.

O Ministério do Planejamento explicou que o dinheiro faz parte dos recursos arrecadados pelo Governo Federá em 2017 por meio das taxas de ocupação, foro e laudêmio dos imóveis da União. Afinal, a Lei 13.240 de 2015 determina que 20% desses impostos sejam transferidos para as cidades que sediam esses prédios. Por isso, no total, a pasta transferiu R$ 89,9 milhões para 509 prefeituras neste ano, o segundo ano de distribuição dos impostos.

“Do montante repassado, um quarto foi destinado a 24 municípios do Rio de Janeiro, totalizando R$ 22,9 milhões. Em São Paulo, 22 municípios receberam R$ 21,9 milhões, o que correspondeu a 24,37% dos recursos repassados. Em terceiro lugar ficou Pernambuco, em que 16 municípios dividiram R$ 11,5 milhões'', informou o Ministério, lembrando que, em 2016, Pernambuco recebeu R$ 100 mil a mais.

Na distribuição estadual, o Recife levou a maior parte desses recursos. “As taxas de foro e laudêmio dizem respeito aos imóveis localizados em terrenos de marinha. E nós temos muitas áreas de Marinha. Por isso, recebemos R$ 8,1 milhões”, justificou o secretário de Finanças do Recife. Ricardo Dantas, explicando que o foro é uma taxa paga que corresponde a 0,6% do valor do terreno de marinha em que esses imóveis estão localizados. Já o laudêmio equivale a 5% do valor do terreno e é cobrado quando um desses imóveis é vendido.

Dantas disse ainda que este valor será incorporado ao orçamento anual da prefeitura, que passou de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,8 bilhões de 2017 para 2018. Afinal, segundo a lei, pode ser usado livremente pelos municípios. “O recurso não vem vinculado a nenhum tipo de despesa especifica. Por isso, vá entrar no conjunto das fontes de receita do Tesouro, que tem como prioridade fazer a manutenção da cidade e de serviços como educação e saúde”, contou, frisando que o orçamento já previa este repasse. A verba, no entanto, veio abaixo do esperado, porque, no ano passado, o Recife recebeu R$ 9,1 milhões do Planejamento. “Foi uma queda de 4,5% que deve estar ligada à inadimplência dos contribuintes”, disse o secretário.

Além do Recife, Ipojuca recebeu um repasse milionário por conta dos imóveis da União: R$ 1,2 milhão. Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Tamandaré, Paulista, Itamaracá, Sirinhaém, Petrolina, Goiana, Barreiros, Olinda, Igarassu, São José da Coroa Grande, Itapissuma e Rio Formoso dividiram o restante dos R$11,5 milhões.

RECURSOS SÃO ORIUNDOS DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO, FORO E LAUDÊMIO. DO TOTAL ARRECADADO, 20% VAI PARA PREFEITURAS
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data: 05/02/2018

GOVERNO DO AM PASSA A SER RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
Publicado em 02/05/2018 as 04:39 PM

Minuta assinada entre Estado e Ministério dos Transportes permite, ainda, gerenciamento dos portos da Manaus Moderna, Ceasa e Panair.
Por G1 AM



Minuta autoriza Governo do Estado a gerenciar porto de Manaus (Foto: Divulgação/Sidarma)

Um termo que autoriza o Estado a administrar o Porto de Manaus foi assinado, nesta sexta-feira (2), entre o governo do Amazonas e a Secretaria Nacional de Portos, Hidrovias e Aviação Civil, do Ministério dos Transportes.

A minuta autoriza ainda o Governo do Estado a gerenciar os portos da margem esquerda do rio Negro, como os da Ceasa e Panair. Conforme Amazonino Mendes, a assinatura do convênio credencia o Governo a realizar política portuária com mais eficácia.

"Então nós vamos assinar os termos necessários em que o estado do Amazonas passa a ter gerência na questão portuária. Pode fazer política portuária, coisa que estávamos proibidos de fazer. É algo extremamente necessário e que não se resolvia. O Estado passa a ter gerência nessa questão portuária fundamental, inclusive para articular, organizar, estruturar, o sistema fiscal, comentou o governador, por meio de assessoria.

De acordo com o secretário nacional de Portos, Hidrovias e Aviação Civil, Luís Otávio Gomes, o termo que transfere a administração só foi possível com a extinção da Companhia de Docas do Maranhão (Codomar), que gerenciava o porto da capital.

O Governo do Estado passa a gerenciar o porto a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), em um prazo no máximo de 20 dias.

O superintendente estadual de Navegação, de Portos e Hidrovias (SNPH), Francisco da Jornada, ressaltou que a autorização celebrada credencia o Governo do Estado a gerenciar, além do porto da capital, os demais portos da poligonal (frente da cidade), como o da Panair, Manaus Moderna e Ceasa.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RJ
Data: 05/02/2018

UNIÃO DEVE TRANSFERIR PASSIVOS DE DISTRIBUIDORAS PARA ELETROBRAS
Publicado em 02/05/2018 as 04:39 PM

Por Camila Maia e Rodrigo Polito | De São Paulo e do Rio

Com o objetivo de viabilizar a venda de seis distribuidoras de energia da Eletrobras, a União deve votar, na assembleia geral extraordinária (AGE) marcada para esta semana, a favor de que possíveis débitos bilionários das concessionárias sejam assumidos pela holding. Ao mesmo tempo, a decisão pode obrigar a estatal a fazer uma baixa contábil de cerca de R$ 12,5 bilhões, o que pode colocar em risco sua privatização.

O Valor apurou com fontes da equipe do governo que a União, ao mesmo tempo, vai contrariar a recomendação do conselho da Eletrobras e votar para que créditos no valor de R$ 8,5 bilhões que as distribuidoras têm com fundos setoriais sejam transferidos para a holding no contexto da venda das concessionárias.

O conselho da companhia havia recomendado que esses créditos fossem mantidos nas distribuidoras, pelo risco elevado de que eles se transformem em passivos bilionários. A votação será na assembleia geral extraordinária marcada para 8 de fevereiro.

Enquanto as distribuidoras têm os créditos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já lançados em seus balanços, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entende que elas têm, na verdade, passivos de R$ 4 bilhões com o fundo setorial.

Como os créditos já estão no balanço das empresas, a decisão da Aneel pode fazer com que a Eletrobras precise fazer uma baixa contábil de mais de R$ 12 bilhões com a assunção dessas dívidas.

Segundo uma fonte, a decisão da União ainda não está fechada, e deve ser tomada nesta semana, antes da realização da AGE. A tendência é de que os créditos (ou débitos) sejam assumidos pela Eletrobras, pela expectativa de que, futuramente, a companhia possa chegar a um entendimento favorável com a Aneel. “Há expectativa de créditos. Então não é um problema. Se a holding fosse assumir só passivos, mas não, está previsto débito e crédito”, disse uma fonte.

Ao levar os créditos (ou débitos) para a holding, a Eletrobras vai aumentar consideravelmente as chances de sucesso da venda das distribuidoras de energia, principalmente a Amazonas Energia e a Ceron (Rondônia), as mais endividadas. Além dessas, também serão vendidas as empresas Boa Vista (Roraima), Eletroacre, Ceal (Alagoas) e Cepisa (Piauí).

O racional por trás disso é que, sem transferir os créditos da CDE para a Eletrobras, as distribuidoras não serão vendidas, pela falta de interessados. Sem a venda das distribuidoras, a privatização da própria companhia ficará em xeque.

A posição do MME é que a Medida Provisória (MP) 814 abre espaço para que a Aneel reveja as conclusões da fiscalização dos créditos que as distribuidoras têm junto aos fundos setoriais.

O governo entende que, dificilmente, o impasse será solucionado antes do leilão de venda das distribuidoras, previsto para abril. A expectativa é que, uma vez que os créditos estejam na Eletrobras, a estatal e a União possam chegar a uma solução antes da privatização da companhia, já com a MP aprovada pelo Congresso e convertida em lei.

A MP cria bases legais, por exemplo, para resolver um problema da Ceron (Rondônia), e da Eletroacre. A Ceron tem em seu balanço créditos de R$ 3,847 bilhões com a CDE, enquanto a Eletroacre tem R$ 296,1 milhões. A Aneel, por sua vez, estima que a Ceron tem que devolver R$ 731,5 milhões, e a distribuidora do Acre outros R$ 276,5 milhões.

O impasse está relacionado à duração dos contratos de geração de energia no sistemas isolados. As duas distribuidoras precisaram bancar a compra de combustível para geração de energia sem subsídios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), pois os contratos das geradoras contratadas venceram e não foram feitas novas licitações a tempo, por problemas diversos. Se não tivessem feito isso, o fornecimento de energia seria comprometido nessas regiões.

De acordo com uma fonte, com essa alteração, o resultado da fiscalização da Ceron, por exemplo, será positivo para a companhia.

Além disso, a MP 814 também postergou o prazo para que a União aporte R$ 3,5 bilhões nessas distribuidoras para pagamento de despesas com combustível nos sistemas isolados.

A combinação desses fatores deve ajudar a minimizar o problema da fiscalização dos créditos, garantindo que as distribuidoras recebam ao menos parte deles. Como a Eletrobras vai assumir as obrigações, o efeito nas contas da companhia seria positivo, ajudando a atenuar outros R$ 11,2 bilhões em dívidas das distribuidoras que serão assumidos pela holding de qualquer maneira.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/02/2018

AGENDA PÓS-PREVIDÊNCIA DE TEMER DEVE MANTER MAIA EM EVIDÊNCIA
Publicado em 02/05/2018 as 04:39 PM

Autor:        Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | De Brasília

Com um cenário cada vez mais pessimista sobre a votação da reforma da Previdência e a discussão a cada dia mais centrada em quem será o próximo presidente do país, o presidente Michel Temer tenta se manter relevante com uma extensa lista de projetos e medidas provisórias (MPs) que pretende ver aprovadas no Congresso Nacional.

Puxada pela privatização da Eletrobras, a lista inclui o ajuste fiscal de 2018 e uma nova lei de licenciamento.

Quase todas as propostas estão na Câmara dos Deputados, o que deve manter em evidência e com forte influência sobre o governo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalha para disputar o lugar de Temer em outubro. Maia pode ser o candidato governista, mas, com a péssima avaliação do governo, tende a se descolar de Temer. O próprio presidente alimenta o desejo de concorrer à reeleição se o cenário mudar.

A agenda do presidente é ambiciosa para um ano eleitoral, quando o quórum começa a rarear ao longo do ano e as sessões costumam ser praticamente suspensas por três meses. Há pelo menos 19 iniciativas em tramitação no Legislativo que o Executivo estabeleceu como prioritárias - além de outras 18 MPs com menor relevância e projetos de lei que devem ficar em segundo plano. Essas propostas terão que conciliar com a agenda do próprio Legislativo, que pretende focar em questões de segurança pública e saúde como chamariz para os eleitores este ano.

Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já destacaram pelo menos 12 projetos de lei que serão prioridade este ano, como mudanças em planos de saúde e as regulamentações do lobby e de aplicativos de transporte, como o Uber. Também devem surgir iniciativas voltadas para segurança pública. Eunício defendeu discutir a liberação dos jogos de azar para angariar recursos para o setor, enquanto Maia encomendou um pacote de propostas ao ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser recebidas em março.

É para votar essa agenda que Maia pretende dar por encerrada a reforma da Previdência caso não seja possível aprovar na terceira semana de fevereiro. Se o governo insistir, comprometerá essas e outras votações. A mais importante das reformas está na agenda da Câmara há mais de um ano, mas a cada dia fica mais claro que o governo não terá votos suficientes para aprova-la. A partir de março, a prioridade zero deve ser a privatização da Eletrobras, alvo de resistência dos parlamentares do Nordeste e de Minas Gerais.

O governo também depende do Congresso para fechar as contas deste ano. Além da privatização da Eletrobras, que deve render R$ 12,2 bilhões se for aprovada, outra iniciativa que está nas mãos de uma comissão especial da Câmara é a regulamentação sobre quais verbas os servidores públicos podem receber por fora do teto remuneratório do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

A equipe econômica também contava com uma a reversão de parte da política de desoneração da folha de pagamento das empresas, proposta em um projeto de lei em discussão na Câmara, o que teria impacto de até R$ 8 bilhões no Orçamento de 2018. O Ministério do Planejamento retirou o valor da previsão orçamentária este ano, mas a medida continua em debate. "A orientação do presidente Rodrigo Maia é que o tema não sai de pauta. Continua em discussão, provavelmente pra meados de março", diz o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Todos esses projetos ainda terão que ser depois discutidos pelos senadores, se aprovados, para que tenham validade.

O Executivo ainda tem uma agenda secundária, negociada por outros ministérios com os parlamentares, com o objetivo de melhorar questões regulatórias e o ambiente de negócios. O Ministério dos Transportes tenta desde o ano passada acabar com a restrição ao capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras - o projeto recebeu urgência no fim do ano pela Câmara. Além disso, os deputados aprovaram o acordo de céus abertos com os Estados Unidos - o texto será avaliado agora pelo Senado.

O Ministério do Planejamento quer retomar o debate sobre uma nova Lei de Finanças Públicas, projeto aprovado pelo Senado em 2016. O Banco Central articula a votação de três projetos que já passaram pelo crivo dos senadores: a adesão automática dos correntistas ao Cadastro Positivo (para os bons pagadores); autorização para o BC acolher depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras; e uma mudança na relação com o Tesouro Nacional.

Além da privatização da Eletrobras, o Ministério de Minas e Energia também pretende apresentar uma proposta para reformulação do setor elétrico - o projeto de lei deve ser encaminhado esta semana e ser anexado a um outro projeto em tramitação na Câmara para liberar o mercado livre de energia para todos os consumidores.

Presidente aposta em extensa agenda legislativa para se manter relevante no fim do mandato
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/02/2018

PORTO - JUSTIÇA LIBERA PARTIDA DE NAVIO COM BOIS VIVOS DE SANTOS
Publicado em 02/05/2018 as 04:38 PM

Autor:        Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou ontem à noite, ao Valor, que a desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF 3), Diva Malerbi, autorizou a partida do navio com cerca de 25 mil bois vivos que está atracado no porto de Santos e que tem como destino a Turquia.

Apesar de ter autorizado a partida em razão da dificuldade de retirar os bois da embarcação, a desembargadora manteve a parte da decisão de primeira instância que proíbe todas as exportações de animais vivos do país. O governo ainda tenta reverter essa interdição em outro recurso.

A proibição, decidida na quinta-feira em primeira instância, foi uma resposta a uma ação civil pública da ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. No sábado, a exportadora Minerva Foods, dona dos animais, já havia entrado com recurso para reverter a medida, mas a desembargadora negara o pleito. A decisão de ontem, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), representou uma reconsideração parcial da medida pela desembargadora.

Paralelamente, a AGU ingressou na presidência do TRF-3 com pedido de suspensão da liminar que proibiu as exportações de animais vivos do país. Esse recurso segue em tramitação, visto que o governo federal quer a liberação das exportações do país. Para a AGU, a liminar que proibiu o embarque de animais vivos deve ser derrubada por haver grave lesão à ordem, à economia, e à saúde pública, requisitos previstos no artigo 4º da lei federal 8.437/1992.

O navio com bois bloqueado em Santos fez o mau cheiro se disseminar nas proximidades do porto. Além disso, havia problemas de ordem fitossanitária, uma vez que os 25 mil bois não podiam ser retirados da embarcação imediatamente, explicou o ministro antes da liberação pela Justiça. Segundo Blairo, isso só poderia ocorrer após um período de quarentena porque os animais estão se alimentando com ração do país de destino da exportação. O ministro aceita discutir a possibilidade de não exportar mais bois vivos pelo porto de Santos.

No fim da tarde de ontem, antes de a Justiça autorizar a saída do navio, Blairo chegou a discutir a questão com o presidente Michel Temer. (Colaborou Raphael Di Cunto, de Brasília)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/02/2018

PORTO - TOTAL LUBRIFICANTES PASSA A DISPUTAR O MERCADO MARÍTIMO
Publicado em 02/05/2018 as 04:38 PM

Autor:        Por Rodrigo Rocha | De São Paulo

A possibilidade de atender clientes globais de navegação e o desejo de expansão em um mercado dominado pelas distribuidoras de combustível locais - BR, Ipiranga e Shell - levou a Total Lubrificantes a avançar para o mercado marítimo no Brasil, e já projeta que quase 10% do seu volume este ano deve vir do setor.

Há pouco mais de dois anos no comando da Total Lubrificantes do Brasil, Olivier Bellion destacou o bom desempenho da empresa no ano passado, quando as vendas em volume subiram 7%, para cerca de 20,2 mil toneladas, enquanto o mercado brasileiro de lubrificantes recuou 3%.

A operação com a "Lubmarine", linha voltada ao segmento marítimo, prevê três frentes: atendimento de clientes internacionais da companhia francesa que param nos portos brasileiros, fornecimento do produto para embarcações que circulam na costa brasileira e venda a usinas hidrelétricas, que utilizam motores semelhantes ao dos navios de grande porte.

No caso dos clientes internacionais, o braço brasileiro da companhia terá uma função mais logística. "São acordos em nível mundial, pois se a empresa tem um cliente em Xangai ou Nova York, ele vai precisar de lubrificante em todo o mundo", destacou Bellion em entrevista ao Valor. O executivo estima que esse mercado seja de 17 mil toneladas no país, com a Total almejando em um primeiro momento cerca de mil toneladas.

No caso dos negócios realizados diretamente com a sede brasileira, Bellion aponta os navios de cruzeiros, embarcações de cabotagem (navegação entre portos do mesmo país), pesca e de serviços para plataformas de petróleo como potenciais clientes. Nesse caso, a companhia também almeja uma fatia de mil toneladas, o que corresponde a 10% do total. Em energia, a companhia já fechou um contrato importante com uma termelétrica.

Para 2018, somando os três setores, a projeção é que sejam comercializadas 2 mil toneladas de lubrificantes marítimos pela Total.

"Desenvolvemos uma logística eficiente, segura, para garantir a entrega em 30 portos do Brasil", afirmou Bellion. Para o início do negócio, a companhia já tem quatro meses de estoque.

Cerca de 95% dos lubrificantes marítimos comercializados pela Total no Brasil serão produzidos na unidade de Pindamonhangaba (SP). O restante será importado.

Para além do segmento marítimo, a Total também fornece para o varejo e a indústria, não apenas a automotiva como a de máquinas e equipamentos. A empresa francesa, inclusive, tem contratos com montadoras de seu país de origem, no caso Renault e Peugeot, além da coreana Kia, que representam 30% de todo o negócio atualmente.

Somando varejo e indústria, a expectativa de crescimento em volume é de, no mínimo, 10%. Com as 2 mil toneladas do segmento marinho, a Total quer fechar o ano com ao menos 24 mil toneladas de lubrificante comercializadas, o que representaria um avanço de 20% em relação ao ano passado.

"Em 2016 e 2017, nossa estratégia principal foi desenvolver duas redes de distribuição, uma de varejo automotivo e outra para indústria", disse. "Essa rede de distribuição ainda está muito jovem, mas podemos ver nos últimos meses do ano passado que nosso crescimento acelerou."

Com a rede para o varejo quase completa - o número de distribuidores foi de dez para 35 -, a fabricante quer agora ganhar mais notoriedade, investindo em marketing e treinamento, reforçando a presença nos pontos de venda conquistados. Um dos caminhos adotados deve ser a ampliação da Rapid Oil Change (ROC), serviço de troca de óleo que leva a marca da companhia.

Para a indústria, os esforços devem aumentar este ano, com o reforço da presença entre pequenas e médias empresas além dos chamados setores-chave, como produção de aço, cimento e alumínio.

"A Total não tem a posição que deveria ter no Brasil. Mas é bem mais complicado crescer na parte de indústria, há um tipo de inércia. Nos dois últimos anos investimos muito na parte automotiva, mas esse é o ano da indústria", reforçou o executivo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 05/02/2018

REFORMA NO PORTO DE SANTOS É INAUGURADA PARA COMEMORAR 126 ANOS DO TERMINAL
Publicado em 02/05/2018 as 04:38 PM

Investimentos

Mais de R$ 229 milhões em recursos do Agora, é Avançar foram aplicados para recuperar o cais
  
Foto: Agência Brasil



Porto de Santos

Para comemorar 126 anos do Porto de Santos (SP), o Ministério do Transportes, Portos e Aviação Civil inaugurou, nesta sexta-feira (2), a obra de recuperação e reforço estrutural de um dos cais do terminal com 1,7 mil metros de extensão. A estrutura é parte do programa Agora, é Avançar e recebeu investimentos federais no valor de R$ 229 milhões.

O trabalho realizou reforço nas estruturas, com injeção de concreto na base do cais e perfis metálicos, além da recuperação de estacas e lajes eventualmente avariadas.

O porto tem 16 quilômetros de cais e 7,8 milhões de área útil. No ano passado, 130 milhões de toneladas de carga passaram pelo terminal. Pela unidade passa 25% das movimentações que impactam a balança comercial do País.
Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Data: 05/02/2018

USIMINAS IMPLANTA PLATAFORMA WEB QUE INTEGRA EMPRESAS E FORNECEDORES
Publicado em 02/05/2018 as 04:37 PM

Uma plataforma web implantada pela Usiminas e pela Fiemg Vale do Aço visa contribuir com a integração entre empresas e fornecedores na região. O ambiente digital integra o programa Garimpando Oportunidades, que objetiva fomentar o desenvolvimento das empresas da região e desde 2017 promove rodadas de negócios entre grandes empresas consumidoras de produtos e serviços e seus potenciais fornecedores.

O portal, além de permitir rápida conexão de demandas das empresas da região e fornecedores, facilita acesso ao programa e permite do cadastro do fornecedor à emissão de relatórios de gestão. Há um módulo com acesso público e outro administrativo.

No público (www.garimpandooportunidades.com.br), os fornecedores realizam e atualizam cadastro e visualizam oportunidades de negócio. Já no administrativo os gestores têm controle das candidaturas por relatórios, gestão das rodadas de negócio e oportunidades. O público são empresas do Vale do Aço ou interessadas em se instalar na região.
Fonte: Diário do Comércio
Data: 05/02/2018

GOVERNO PRETENDE MAPEAR PONTOS DE RESISTÊNCIA À REFORMA
Publicado em 02/05/2018 as 04:37 PM

Para obter votos, Planalto admite flexibilizar mudanças na Previdência, como regra para servidor
O Globo - 5 Feb 2018-  BELA MEGALE MARTHA BECK economia@oglobo.com.br


REUTERS
Reforma. Meirelles diz que objetivo é manter equidade na aposentadoria e impacto fiscal que a justifique a longo prazo

BRASÍLIA- Depois de se reunir com o presidente Michel Temer, ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo usará esta semana, marcada pela volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, para mapear os pontos de resistência dos parlamentares à reforma da Previdência.

— Estamos entrando em uma semana em que começa a se decidir, de forma mais objetiva, a discussão dos diversos pontos, quais são os pontos de resistência — disse Meirelles.

O ministro afirmou que o objetivo do Planalto é aprovar o projeto como está, mas não negou a possibilidade de mudar alguns temas para angariar apoio à reforma. Questionado se o texto poderia sofrer alterações em troca de novos votos, respondeu:

— Não sei, é prematuro dizer — disse, acrescentando que o importante é preservar a equidade na aposentadoria e seu impacto fiscal no longo prazo.

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que também participou do encontro no Palácio do Jaburu, afirmou que caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se haverá novas alterações e o calendário de votação. Algumas mudanças, envolvendo os servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 e o acúmulo de benefícios, já estão sendo costuradas. A equipe econômica está calculando o impacto que cada uma delas terá sobre as contas públicas.

— Eventuais mudanças vão depender da conversa que vou ter amanhã (hoje) com o presidente Rodrigo Maia. Se ele julgar que elas são importantes, vamos colocar na emenda aglutinativa — disse o relator.

Uma das ideias sobre a mesa é permitir que servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 tenham uma regra de transição mais vantajosa para se aposentar com integralidade (receber o mesmo salário da ativa) e paridade (continuar recebendo os reajustes de quem está na ativa). Ou seja, por um período os servidores teriam direito aos benefícios, sem ter de atingir 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres). Hoje, a reforma define que integralidade e paridade só sejam obtidas se os servidores atingirem a idade mínima de aposentadoria. No caso do acúmulo de benefícios, a ideia seria permitir que os trabalhadores possam sobrepor pensões até o teto do INSS (R$ 5.531,31). Hoje, a reforma prevê esse acúmulo até o limite de dois salários mínimos (equivalente a R$ 1.908,00). As alterações terão que fazer parte de uma emenda aglutinativa que precisará ser apresentada na Câmara pelo líder do governo com o apoio dos demais líderes dos partidos.

VOTAÇÃO DA REFORMA

A votação da reforma está prevista para o dia 20 de fevereiro, mas a definição, de fato, dependerá de Rodrigo Maia, que quer colocar o texto em votação com a certeza de que existem votos necessários para sua aprovação em plenário.

— Não adiantará eu fazer emenda nenhuma se o projeto não for colocado em votação. É preciso que seja colocado em votação e quem faz a pauta é o presidente da casa — disse Maia.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que também participou da reunião, há um esforço para manter o calendário de votação da reforma da Câmara:

— Há um esforço de se criar condições para votarmos isso (a reforma) o mais rapidamente possível, lá pelo dia 20.

Para aprovar a reforma, o Planalto precisa obter 308 votos. Desde a semana passada, as conversas com parlamentares foram intensificadas para angariar apoio. Com a volta do Congresso, o movimento deve ganhar força nesta semana.

Representantes do governo, como o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já afirmaram que o governo escutaria as propostas de mudança e poderia fazer modificações no projeto, desde que elas não signifiquem uma mudança de princípios, como o combate a privilégios. Na última sextafeira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou ao presidente Michel Temer que, além da regra de transição mais suave para servidores que ingressaram antes de 2003, a proposta seria modificada para mudar no texto a parte referente ao acúmulo de aposentadoria e pensão.

Outro item que poderia fazer parte da barganha de votos é a reivindicação de deputados da “bancada da bala” para criação de um Ministério da Segurança Pública. Ele serviria como moeda de troca para o governo conquistar apoio às mudanças na aposentadoria.

“Há um esforço de se criar condições para votarmos isso (o texto) o mais rapidamente possível, lá pelo dia 20 de fevereiro”. Moreira Franco Ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/02/2018

ESTALEIRO - ATÉ O CONSELHEIRO
Publicado em 02/05/2018 as 04:37 PM

Autor:        GEORGE VIDOR - george.vidor@globo.com

Mesmo achando que o sertão vai virar praia, Conselheiro concordaria que a Previdência precisa de uma reforma

O ministro Henrique Meirelles é ou não é candidato? Segundo as palavras do atual condutor das finanças públicas federais, reafirmadas sexta-feira na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ele continua a dedicar todas as suas energias para que a economia do país volte a alçar voo. Meirelles não tem apoio partidário, o que torna a sua eventual candidatura a presidente da República muito difícil. Mas é um nome de credibilidade.

O que já fez no Banco Central, no Ministério da Fazenda e na vida empresarial o credencia a ocupar o cargo. Porém, todavia, contudo, isso não é suficiente. A ultracarente população brasileira sempre almeja por um líder que nos ajude a atravessar o deserto em busca da terra prometida. Nessa procura angustiante, políticos carismáticos e messiânicos levam vantagem, o que abre espaço também para um bando de loucos varridos e toda a sorte de cínicos, demagogos, pilantras, maus caráteres et caterva. Até o espírito do lunático Antonio Conselheiro é requisitado, de vez em quando...

Candidato ou não, o homem que cuida das finanças federais segue peregrinando em campanha de convencimento sobre a urgência das reformas para equilibrar as contas públicas do país. As despesas da União dobraram de 2006 para 2016 (como proporção do Produto Interno Bruto, passando de cerca de 10% para quase 20%) e chegariam a 25% do PIB em 2026, não fosse o teto de gastos que está em vigor. Mantida a regra, vão recuar para pouco menos de 16% do PIB, se a economia continuar em crescimento.

Mas, para crescer, as finanças públicas precisam ser ajustadas, caso contrário, o déficit da Previdência Social vai engolir as receitas e representará 80% das despesas federais em 2026. Quem disse então que a reforma da Previdência não é urgente? Como diz o ministro, a reforma não é uma questão de opinião, é uma necessidade do país. Mesmo esperando que o sertão vai virar praia, e a praia vai virar sertão, até mesmo o espírito de Antonio Conselheiro se convenceria disso se sentasse por 15 minutos na cadeira de ministro da Fazenda.

Ainda a propósito das reformas, o ministro deu razão a alguns ativistas que acreditam que a mudança nas regras trabalhistas possa provocar desemprego. Citou o exemplo de uma corporação europeia que, há três anos, só tinha 20 causas trabalhistas e dois advogados em tempo parcial cuidando delas nos Estados Unidos, enquanto no Brasil essas causas passavam de 25 mil e 25 advogados se dedicavam em tempo integral para defender a empresa em juízo. Ou seja, a reforma pode mesmo desempregar advogados, procuradores, funcionários e juízes lotados nas varas do trabalho, por falta do que fazer daqui a alguns anos. Por outro lado, se a reforma produzir o efeito esperado, como aconteceu na Alemanha, que foi pelo mesmo caminho, a taxa de desemprego pode cair à metade.

Carochinha
Tem muito conto da carochinha nessa história de que nada é bom na construção naval no Brasil e tudo é bom lá fora. Os estaleiros coreanos, apontados como o suprassumo do setor, estão com a corda no pescoço, e vivem de uma grande encomenda de 200 navios feita pelo governo, que ajuda também com créditos. Somente as peças de um navio que a China vende por US$ 27 milhões, custam, na Coreia, US$ 24 milhões. Se a esse valor forem somadas as despesas de montagem, lucro etc., não é possível ficar nos US$ 27 milhões. A China faz milagre? Há muita coisa esquisita nesse jogo.

Em vez de ficar se lamentando, para partir para briga, os estaleiros brasileiros precisarão mesmo fazer das tripas coração. O EAS, de Pernambuco, é um bom exemplo. Os primeiros navios que construiu custaram o dobro do valor de venda. O primeiro foi lançado ao mar precipitadamente, quando o espírito de Antonio Conselheiro baixou no nosso então presidente, e teve de voltar para a carreira. Nesse leva e traz ficou torto. O segundo foi o mais caro de todos, com enorme prejuízo para o estaleiro. No nono, as contas se equilibraram, e os cinco que estão em construção (e serão entregues a cada 90 dias, daqui para frente) já dão lucro.

O estaleiro faz hoje um navio com um total de 1,8 milhão de horas trabalhadas no lugar de 6 milhões iniciais. Pode entregar um navio em 14 meses. Emprega 2.600 pessoas diretamente (chegou a ter 11 mil no canteiro, com 60% das pessoas vindo de fora da região). Cerca de 90% dos empregados são de Ipojuca ou de municípios próximos. A meta é reduzir o número de horas trabalhadas para 1,4 milhão por navio. Mas, para isso, será necessária uma robotização tipo Coreia.

O EAS quer aproveitar as novas regras de conteúdo nacional, estabelecidas para a indústria do petróleo, e produzir 40% dos cascos de futuras plataformas do tipo FPSO. E ainda participar da licitação de navios de duplo posicionamento, embarcações que se aproximam das plataformas para retirar petróleo extraído das profundezas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/02/2018

A VOLTA DAS GRANDES HIDRELÉTRICAS
Publicado em 02/05/2018 as 04:37 PM

Decisão do TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia
O Globo - 5 Feb 2018 - CLEIDE CARVALHO JOÃO SORIMA NETO economia@oglobo.com.br Colaborou Manoel Ventura

Decisão do TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia, que estavam fora do radar do governo. O Executivo terá até dezembro para solucionar questões ambientais e sociais.

SÃO PAULO E BRASÍLIA - A construção de hidrelétricas de grande porte voltará a ser discutida pelo governo federal. Com as grandes empreiteiras flagradas na LavaJato e a resistência imposta pelos órgãos de defesa ambiental, a última grande licitação do setor ocorreu em 2013. Agora, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), até dezembro, o Executivo terá de dar posição definitiva sobre cinco grandes projetos paralisados na região Amazônica, para garantir a viabilidade de sua execução futura. Juntos, eles têm potencial de geração de 17.508 MW — quase quatro vezes a energia assegurada pela usina hidrelétrica de Belo Monte. Até março, a Casa Civil deve reunir os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente para que cheguem a um consenso em torno das avaliações necessárias para decidir o que de fato precisa ser preservado, do ponto de vista de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, além de equacionar questões econômicas, ambientais e sociais.

— A ideia é que todas as informações de um projeto de grande hidrelétrica sejam transparentes e que sejam criadas ferramentas para que a decisão seja de governo, amparada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A Casa Civil é que vai articular o estudo capaz de dizer se um projeto é viável ou não. Não o órgão ambiental — diz Manoel Moreira, secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, do TCU.

No topo da lista de projetos a serem revistos está o da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, no Pará, cujo licenciamento foi arquivado pelo Ibama em agosto de 2016. A segunda na fila é a hidrelétrica de Marabá, no Rio Tocantins, cuja viabilidade já foi aceita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seguida pelas usinas de Jatobá, no Rio Tapajós (PA); São Simão Alto e Salto Augusto Baixo, ambas no Rio Juruena, entre os estados de Mato Grosso e Amazonas, que estão em fase de estudos.

ENXURRADA DE AÇÕES JUDICIAIS

As últimas grandes obras de hidrelétricas sofreram enxurradas de ações judiciais exatamente por problemas de impacto no meio ambiente ou em comunidades indígenas. Uma delas é Belo Monte que enfrentou pelo menos 25 ações relacionadas a questões que vão desde falta de avaliação do impacto ambiental na Bacia do Rio Xingu até a indenização a povos ribeirinhos. Outra que tem problemas na Justiça é a Hidrelétrica São Manoel, última grande usina a ser licitada no país, no Rio Teles Pires, entre o Mato Grosso e o Pará. Apesar de todas as licenças ambientais concedidas, a usina é alvo de três ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal, que reclama ausência de estudos de impacto em unidades de conservação e não cumprimento de condicionantes relacionados a áreas indígenas. Mesmo assim, São Manoel iniciou a operação em dezembro passado, cinco meses antes do previsto.

Segundo Moreira, as autoridades capazes de avaliar os projetos do setor elétrico não se prepararam para enfrentar os questionamentos dos diversos órgãos de defesa ambiental e das centenas de ONGs que se organizaram país afora. O resultado, explica ele, é que, mesmo com o aval do Estado, novos projetos não conseguem sair do papel:

— Hoje em dia, o Brasil não consegue fazer nem usina a fio d’água, praticamente sem reservatório. A insegurança para os empreendedores é muito alta.

O acórdão do TCU, publicado em dezembro passado, pode causar uma reviravolta a médio prazo. O governo já deixou grandes hidrelétricas fora do radar. A Em- presa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao MME, retirou qualquer projeto de nova hidrelétrica no Plano Decenal de Expansão de Energia que vai até 2026. O fato é que nenhuma usina foi licitada ou teria condições de ficar pronta neste período.

No início do ano, o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, disse ao GLOBO que o órgão deu um passo atrás para estruturar o processo das grandes hidrelétricas e que estava estudando para ver se todos os projetos são certos. Já o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, foi mais cauteloso. Disse que é preciso respeitar a visão da sociedade e que o ministério não está disposto a “fazer movimentos que mascarem os custos e os riscos”. O MME já anunciou que não pretende brigar pelo projeto de construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará.

Procurada, a Casa Civil afirmou que o primeiro dos prazos dados pelo TCU vence em março. “As recomendações do TCU estão em análise. Ainda não há como antecipar conclusões”, afirmou. O Ministério das Minas e Energia informou que fez uma primeira reunião com a EPE para começar a discutir um projeto dentro do pedido pelo TCU. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama é que deveria se pronunciar sobre a questão. Enquanto o Ibama disse ter enviado, em dezembro, ao TCU um documento que trata da articulação sobre empreendimentos hidrelétricos.

O TCU determinou auditoria no Ibama e na Funai para verificar sua atuação no arquivamento do projeto da usina de São Luís de Tapajós. Os dois órgãos informaram não terem conhecimento da fiscalização. O MME já anunciou que não pretende brigar pelo projeto.

Moreira ressalta que a EPE registra, no Plano Decenal 2017-2026, que as hidrelétricas são ainda importantes para ampliação da oferta de energia e que o potencial a ser usado está na região Norte.

“O cenário considerando restrição total dessa oferta sinaliza que outras fontes de energia de base se farão necessárias. No caso apresentado, o car- vão mineral se mostrou como a opção alternativa mais competitiva. Por outro lado, houve um aumento significativo na emissão de gases causadores do efeito estufa. O trade-off (conflito de escolha) entre a segurança operativa, as restrições socioambientais para construção de novas hidrelétricas e a as emissões de gases é um assunto que precisa ser debatido pela sociedade”, diz o documento

O acórdão do TCU é taxativo: “(..) não é razoável que os interesses dos povos tradicionais prevaleçam, a qualquer custo, sobre os da coletividade”. Dados do acórdão mostram que o ICMBio estuda, hoje, 162 propostas para a criação de novas unidades de conservação consideradas prioritárias apenas de âmbito federal — o país tem 960. A Funai, por sua vez, informou ao Tribunal contar com 477 registros de reivindicações fundiárias certificadas pela fundação, mas apenas 139 (aproximadamente 5%) tiveram as respectivas áreas reconhecidas pelo Incra, restando ainda um total de 2.786 comunidades pendentes.

— As comunidades indígenas não têm soberania sobre o seu território, e sim prerrogativa de uso. Em última instância, quem tem de decidir o que é possível ser feito em terras indígenas é o Congresso Nacional, que representa a sociedade — diz Moreira.

ONG CRITICA DOCUMENTO

Para o diretor do Instituto Acende Brasil, Alexandre Uhlig, as determinações feitas na auditoria do TCU trazem transparência e previsibilidade para a questão relacionada aos empreendimentos de energia no país. Ele observa que não existe obra desse setor que não traga impacto ambiental:

— Há uma série de vantagens e desvantagens em cada um desses empreendimentos, seja ele hidrelétrico, eólico, solar. Mas todos têm impacto ambiental. Por isso, as características de cada um devem ser reconhecidas e que isso seja suficiente para discutir com a sociedade. O que não dá para acontecer é aprovar o empreendimento, e depois transformá-lo numa corrida de obstáculos. Isso atrapalha o planejamento energético do país.

O Brasil, lembra, tem um potencial de geração de energia hidrelétrica de 250 MW. Desse total, 100 MW já estão sendo explorados. Outros 100 MW estão imobilizados em áreas indígenas ou de conservação. Sobram 50 MW, e “nenhum país do mundo” abriria mão desse potencial.

A previsibilidade, diz Uhlig, é essencial para atrair o investimento estrangeiro para este segmento de infraestrutura. O governo, por meio da Eletrobras, não deve mais participar da construção de grandes hidrelétricas, já que a estatal está na pauta de privatizações. Por isso, caberá à iniciativa privada a tarefa de construir essas usinas, com investidores privados. Para ele, o momento é oportuno para que se discutam esses problemas, já que a economia está num período de baixo crescimento, assim como o consumo de energia.

Para Danicley Aguiar, representante do Greenpace na Região Amazônica, a análise do TCU é positiva porque levanta os problemas de licenciar hidrelétricas na área, mas é descontextualizada do momento atual, de busca por novas fontes de energia. Pela análise do TCU, diz ele, parece que o Brasil tem como única opção a energia hidrelétrica:

— Há uma revolução de energia eólica no Nordeste. Há uma queda substantiva do custo dessa energia a partir do vento e da solar. Mas isso não foi contemplado pelo TCU. Se o TCU quer entrar na discussão, é preciso ter uma visão mais abrangente. É possível diversificar as fontes de energia no país e abrir mão das hidrelétricas na Amazônia.

A proposta do TCU é criar um sistema de Avaliação Ambiental Estratégica, que avalie o impacto em comunidades tradicionais e no meio ambiente, mas que também considere outros usos dos recursos hídricos e ocupação do solo.

“As comunidades indígenas não têm soberania sobre o seu território, e sim prerrogativa de uso. Quem tem de decidir o que é possível ser feito em terras indígenas é o Congresso” Manoel Moreira Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica “É preciso uma discussão abrangente. É possível diversificar as fontes de energia e abrir mão das hidrelétricas na Amazônia” Danicley Aguiar Representante do Greenpace
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/02/2018

PETROBRAS ACUSADA DE MASCARAR POLUIÇÃO
Publicado em 02/05/2018 as 04:36 PM

Dados de contaminação são ‘falsos ou enganosos’, diz Ibama
O Globo - 5 Feb 2018 - BELA MEGALE AGUIRRE TALENTO opais@oglobo.com.br


GUSTAVO AZEREDO/19-7-2011
Petroleira. A P-51 e outras 30 plataformas na Bacia de Campos vão se adequar a regras do Ibama, diz a estatal

Teor de óleo e graxa jogado por plataformas no mar chega a ser 1.925% maior que o relatado. Estatal atribui diferença a método de análise

Parecer técnico do Ibama sustenta que a Petrobras subdimensiona a quantidade de óleos e graxas despejados no oceano em sua atividade de exploração de petróleo, relatam AGUIRRE TALENTO E BELA MEGALE. Segundo o relatório, a contaminação já vem atingindo até animais em extinção. A estatal afirma usar método de análise chancelado por órgão ambiental, mas começou a negociar termo de compromisso para mudar procedimento.

-BRASÍLIA- Relatórios técnicos do Ibama e da Polícia Federal afirmam que a Petrobras forneceu dados falsos para a análise de contaminação de águas, fraudando o real impacto ambiental provocado por sua atividade de exploração marítima de petróleo, as chamadas operações offshore. De acordo com o parecer técnico 43/2017 do Ibama, obtido com exclusividade pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação, a empresa subavalia a quantidade de óleos e graxas despejados no oceano por plataformas como a P-51, localizada na bacia de Campos, no Norte do litoral fluminense.

“A totalidade dos resultados reais apresentou valores bem acima do limite máximo diário permitido, chegando o resultado real a ser 1.925% maior do que o resultado falso informado”, diz o relatório, de junho de 2017. Essas informações foram levantadas durante a operação Ouro Negro, deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho no início daquele ano, cujo objetivo era detectar irregularidades nas condições de trabalho. Hoje, elas são alvo de uma investigação em andamento no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, conduzida pela procuradora Solange Maria Braga, com foco nas irregularidades ambientais. Ainda não houve apresentação de acusação formal, neste caso, a denúncia.

Questionada pela reportagem, a Petrobras informou que usa o mesmo método de medição do teor de óleo e graxa (TOG) na água produzida desde 1986, sempre chancelado pelo órgão ambiental, e que o Ibama mudou seu entendimento sobre como as análises devem ser feitas apenas em 2015. A estatal, ademais, negocia há seis meses um termo de compromisso com o órgão para se adequar às novas regras. O documento tem previsão de assinatura para as próximas semanas e envolverá não só a P-51, mas cerca de 30 plataformas da Bacia de Campos. Com isso, o Ibama planeja regularizar a situação em toda a região em uma média de três anos.

No mesmo documento, o Ibama aponta que a grande quantidade do óleo que não aparece “nos valores sub-informados” pela petroleira está causando “inúmeros episódios de manchas de óleo no mar para ampla gama de plataformas que chegam a atingir dezenas de quilômetros”. Uma imagem de satélite que ilustra o relatório mostra que só a zona contaminada pela P-51 alcança 33,3 quilômetros, quase três vezes a Ponte RioNiterói. A legislação brasileira permite que haja uma área de até 500 metros a partir do ponto de descarte.

Os números da plataforma estão 67 vezes acima do valor autorizado pelos órgãos ambientais. Essa zona está contaminada pela chamada água produzida — a água que vem com o petróleo quando ele é extraído do mar e que volta a ser jogada no oceano depois de passar por tratamento. Estudos mostram que ela é um dos poluentes mais significativo da indústria petrolífera, por ser descartada em grande quantidade ainda com produtos como óleo e graxa.

Os resultados “falsos ou enganosos” apresentados pela petroleira pelo menos desde 2008, segundo o relatório, decorrem da utilização “de procedimento analítico interno tendencioso e impróprio em seu laboratório, abrangendo ampla gama de plataformas”. Esse método usa entre seus componentes, como uma espécie de filtro, a sílica-gel, que retira parte dos óleos e graxas do material, fornecendo assim um resultado inferior ao real. O Ibama aponta que, como a cifra é falsa, ela está em desacordo com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão que estabelece o padrão de concentração de poluentes que pode existir na água descartada nos oceanos. METODOLOGIA INADEQUADA O Conama definiu que a média mensal do teor de óleo e gás contido na água despejada diariamente no oceano não pode superar 29mg por litro. O limite máximo diário é maior, de 42mg, desde que a média mensal não ultrapasse o número definido pelo órgão. As perícias encontraram valores despejados pela Petrobras de até 178mg por litro, que foi 509% maior do que o informado pela análise da empresa. No caso mais discrepante, a Petrobras informou um teor de 8mg por litro, e a perícia encontrou 154mg por litro — uma diferença de 1.925%. As análises foram feitas nos despejos da plataforma P-51 realizados em dezembro de 2016.

No parecer, o Ibama destaca a análise de laboratório feita por um perito da Polícia Federal que constata que o método usado pela petroleira “fornece um resultado inferior ao real conteúdo de óleos e graxas”. O perito afirma que o problema acontece porque o resultado final da análise da Petrobras não considera a quantidade de óleos e graxas que são retidos na sílicagel. O órgão também consultou a EPA, a agência ambiental dos Estados Unidos, que regula naquele país os parâmetros de contaminação admitidos e métodos de análise. A resposta, anexada ao parecer, também diz que Petrobras usa uma metodologia inadequada.

Há ainda registros recorrentes de animais contaminados com óleo na Bacia de Campos, onde estão a P-51 e outras plataformas. Na avaliação do Ibama, esses poluentes são provenientes da grande quantidade de água produzida que vem sendo despejada pela estatal. “A maior parte dos animais contaminados com óleo proveniente de campos da Petrobras foi encontrada em períodos em que não houve relatos de incidente de vazamento por parte da empresa, o que leva a crer que a carga contaminante de óleo provenha de água de produção descartada, fato que demonstra a gravidade dos dados falsos de TOG informados pela empresa, mascarando dados reais elevados, impactando inclusive espécies ameaçadas de extinção”.

As irregularidades identificadas no âmbito da Operação Ouro Negro resultaram em cinco autos de infração aplicados pelo Ibama à Petrobras em um valor total de aproximadamente R$ 15,5 milhões. A petroleira recorreu em quatro deles. No mais alto, porém, de R$ 14,2 milhões, a empresa não apresentou recurso e não há registros de pagamento junto ao Ibama.

“A partir da constatação de manchas de óleo no mar, o Instituto iniciou investigação técnica e verificou que a Petrobras estava adotando o método SM5520F na P-51. A autarquia entende que o método a ser adotado nas plataformas é o SM5520B” (que não usa sílica-gel). O Ibama afirmou que está discutindo com a Petrobras um termo de compromisso com aperfeiçoamentos no sistema de água de produção de um conjunto de plataformas na Bacia de Campos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/02/2018

DERRUBADA LIMINAR CONTRA PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 02/05/2018 as 04:36 PM

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, nessa sexta-feira, a decisão de um juiz federal de Pernambuco que suspendia os efeitos da MP 814/2017, que permite a privatização da Eletrobras e subsidiárias. Moraes atendeu a uma reclamação feita pela Câmara dos Deputados, apresentada em 15 de janeiro.

A Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram ao STF para derrubar a decisão que cortava os efeitos da MP, enviada em dezembro do ano passado. No início do ano, o juiz Claudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, suspendeu liminarmente os efeitos da medida provisória, em resposta a uma ação popular ajuizada por Antônio Ricardo Accioly Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014. Na decisão, o juiz afirmou que o governo federal não justificou o porquê de aprovar a questão por meio de MP.

“Julgo procedente o pedido, determinando a cassação da decisão liminar proferida na Ação Popular 0800056.23.2018.4.05.8300, bem como sua extinção; restabelecendo, por consequência, a plena eficácia do art. 3º, I, da Medida Provisória 814/2017. Oficie-se, com urgência, a autoridade reclamada e a Presidência da Câmara dos Deputados. Publique-se. Int.”, determinou Moraes.

Na reclamação, a Câmara dos Deputados destacou que a MP não significa a direta desestatização de qualquer empresa pública. “A sua vigência por si só não produz qualquer efeito concreto e imediato, tampouco configura a decisão política de alienar qualquer empresa estatal”, afirmou. Na última quinta-feira, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, se encontrou com Moraes no STF para tratar do tema.

A Câmara e a AGU recorriam aos mesmos argumentos. Segundo a reclamação da AGU, a decisão do juiz, de 1º instância, usurpou a competência do Supremo, “consistente no exercício do controle abstrato de constitucionalidade de ato normativo federal”, referindo-se à derrubada dos efeitos da MP. De acordo com a AGU, a medida provisória só poderia ser questionada no STF por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

“Percebe-se que o único propósito da decisão proferida pelo juízo reclamado foi retirar a eficácia de dispositivo normativo de forma abstrata, o que revela que a ação popular foi utilizada como verdadeiro sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade”, completou Grace, que assinou a reclamação em que pedia que a Corte derrubasse a decisão e arquivasse a ação popular que deu a sua origem.

Para Antônio Campos, a decisão do STF representa “uma confissão de que a privatização do setor elétrico visa cobrir o déficit fiscal para gerar caixa primário em 2018”. Ele informou que na próxima semana vai entrar com recurso de agravo para que a matéria seja submetida ao colegiado do Supremo. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), afirmou que o real debate sobre a privatização começará com a análise do PL na Câmara Federal. Ele ainda criticou o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O recurso foi da Câmara. Foi uma contradição do presidente, que havia chamado a MP de autoritária, e quando conseguimos suspender os efeitos dela, ele recorre”.
Fonte : Diario de Pernambuco - Recife - PE
Data : 05/02/2018

ACORDO DE CSN COM CAIXA PODE SE ESTENDER ATÉ MARÇO
Publicado em 02/05/2018 as 04:36 PM

Depois de fechar acordo com o Banco do Brasil para alongar parte de sua dívida, a CSN passa por processo similar, que pode se estender até março, com a Caixa Econômica Federal. Para aceitarem o prolongamento, os bancos cobram mais garantias da companhia, mas o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, segue duro na queda.

Comenta-se que uma das exigências da Caixa é a venda da fatia da CSN na Usiminas, visto que as ações detidas na concorrente são listadas em bolsa e líquidas. No mês passado, a empresa chegou a sondar investidores para a venda de sua participação da Usiminas por meio de um “block trade” – venda de um lote de ações em leilão na Bolsa –, o que acabou não se materializando.

Enquanto não conclui o acordo com a Caixa, a CSN avançou em outra frente: já contratou os bancos (Bank of America Merril Lynch, Morgan Stanley, Bradesco BBI e BB) para realizar uma emissão externa para buscar recursos para financiar a recompra de até US$ 750 milhões de seus bônus que vencem em 2019 e 2020. Procuradas, Caixa e CSN não comentaram.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 05/02/2018

ANTAQ - LIBERADA VIAGEM DE NAVIO COM 25 MIL BOIS
Publicado em 02/05/2018 as 04:36 PM

Autor:        Camila Turtelli / SÃO PAULO e Gustavo Porto / RIBEIRÃO PRETO

TRF-3 derruba liminar de juiz que impedia a partida de embarcação para a Turquia

Um navio com 25 mil bois, embarcados pela Minerva Foods, foi autorizado ontem pela Justiça a deixar o Porto de Santos, no litoral paulista. A embarcação deveria ter seguido viagem para a Turquia na última sexta-feira, mas um juiz federal suspendeu liminarmente a exportação de gado vivo pelo Brasil a pedido de ativistas. Na noite de ontem, porém, a liminar foi derrubada por decisão da desembargadora Diva Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3).

O TRF-3 determinou o imediato início da viagem da embarcação para Turquia, acatando recurso da Advocacia Geral da União (AGU). A desembargadora justificou que “a permanência no navio aguardando os procedimentos de reversão, que sequer encontram-se programados, provocaria maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem.”

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, comemorou a decisão do TRF-3. “É isso que eu chamo de segurança jurídica”, disse ao Estadão/Broadcast na noite de ontem. “É o Brasil dando suporte aos negócios e aos que produzem.” Ele trabalhou nos bastidores para reverter a decisão em primeira instância e se reuniu ontem, por pouco menos de 20 minutos, com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para atualizá-lo da situação. Ele explicou que o caso colocava em risco a vida dos mais de 25 mil animais e pessoas que estão no navio.

“É bastante complicado o assunto. Os bois já estão embarcados. Eles já passaram a se alimentar com comidas que vieram de outro país, como ração e feno. Portanto, descarregar esses animais, como a Justiça mandou, traria um problema sanitário bastante grande para o Brasil”, afirmou Maggi, antes de ser informado que a liminar foi derrubada pelo TRF-3.

Após a nova decisão, a assessoria de imprensa da Minerva Foods confirmou que a empresa já recebeu a sentença do TRF-3, mas ainda não sabe informar quando o navio será liberado para seguir viagem.

O pedido de liminar que deu origem à decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, na última sexta-feira foi feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Na decisão, Gomes suspendeu os embarques em todo território nacional, “até que o país de destino se comprometa a adotar práticas de abate compatíveis com o preconizado” pela lei brasileira.

O juiz determinava também o desembarque dos animais, que seriam exportados pela Minerva Foods na semana passada. A empresa havia iniciado o embarque dos bois após a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) voltar a autorizar operações com cargas vivas no Porto de Santos.

A atividade foi suspensa em 12 de janeiro, segundo a Codesp, como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador, a Antaq, sobre as operações. No dia 25, a Antaq decidiu que não há impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva.

Manejo. Em nota, a Minerva Foods reafirmou que “o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte” e que a “exportação é uma atividade mundialmente rotineira”.

A Comissão Técnica Permanente de Bem Estar Animal do Ministério da Agricultura (CTBEA) relatou, em nota técnica, apreensão quanto ao bloqueioo do navio pela Justiça. “Ela compromete as condições de saúde e de bem-estar dos animais já embarcados”, em operação fiscalizada, certificada e rotineira, alertou o órgão.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data: 05/02/2018

ANTAQ – TERMINAIS
Publicado em 02/05/2018 as 04:36 PM

Durante evento da Antaq, na última quinta, em Manaus, sobre transporte de passageiros nos rios da Amazônia, o diretor geral da Agência, Adalberto Tokarski, rasgou elogios ao governador Simão Jatene por ter sido "o único governador a abraçar o desafio de construir mais de dez" terminais de passageiros no Estado, responsabilidade que, no fundo, seria da União.

Foi mais longe, ao reconhecer que o governo do Pará não tem qualquer responsabilidade no fato de, até hoje, o Terminal Hidroviário de Belém, avaliado pela UFPA como "melhor do Norte", ainda não estar homologado pelo governo federal.

Terminal

Saiu na edição da última sexta-feira, do Diário Oficial do Estado, o resultado final da licitação aberta pela Companhia de Portos e Hidrovias para a construção do Terminal Hidroviário de Santarém, no oeste do Pará. Após análise documental, o Consórcio Tapajós foi declarado vencedor do certame. A obra está orçada em R$ 59,8 milhões. A verba faz parte de um pacote de investimentos captados pelo governo do Estado, de mais de R$ 80 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 06/02/2018

PORTOS - CONSÓRCIO TAPAJÓS VAI CONSTRUIR TERMINAL HIDROVIÁRIO EM
Publicado em 02/05/2018 as 04:35 PM

O Consórcio Tapajós venceu a licitação realizada pela Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) e irá construir o terminal hidroviário de Santarém, na região oeste do Pará.

Por esse terminal passam cerca de duas mil pessoas todos os dias.

O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de sextafeira passada. Para chegar ao vencedor foi feita a análise documental de todos os concorrentes, tendo o Consórcio Tapajós saído na frente. A Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) estima que, em movimentação de embarque e desembarque de passageiros, o terminal de Santarém, município com quase 300 mil habitantes, receba, em média, duas mil pessoas por dia. O terminal, construído, suprirá a demanda de uma cidade que movimenta a economia da região por meio do transporte fluvial. A nova estrutura vai possibilitar a organização do setor portuário da orla, já que, atualmente, as operações de embarque e desembarque, tanto de cargas quanto de passageiros, são realizadas em um porto improvisado localizado na Praça Tiradentes, no bairro Aldeia.

A obra está orçada em R$ 59.884.105,61. O recurso faz parte de um pacote de investimentos capitaneado pelo governo do Estado, por meio da CPH, de mais de R$ 80 milhões, financiados junto à Caixa Econômica Federal, para a construção de sete novos terminais na região do Baixo Amazonas. Desse total, seis já em obras.

Conforme dados da CPH, o terminal de passageiros terá 3,6 mil metros quadrados de área construída e contará com estrutura de embarque e desembarque de passageiros; guichês para vendas de passagens; guarda-volume; banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais; fraldário; praça de alimentação com 404 lugares; área de espera com 801 lugares; espaço para órgãos intervenientes (Arcon, Juizado, Conselho Tutelar, Sefa, Capitania dos Portos, Receita Federal e Polícia Militar); quiosques de informações e loja; escada rolante e plataforma vertical. Ele contará, também, com área para estacionamento, com 120 vagas para carros (90 para motos e 60 para bicicletas) e terá, ainda, ponto de táxi e paradas para ônibus e micro-ônibus. Já o terminal de cargas terá 5,6 mil metros quadrados de área para uso das empresas de transporte fluvial.

A estrutura naval que será construída terá um píer flutuante com 3.600 metros quadrados, oito fingers de atracação (4,00 x 15,00 metros), rampa metálica bi-articulada de 10 x 70 metros, para acesso ao flutuante, e passarela em concreto de 2.494 metros quadrados, com circulação separada entre passageiros e cargas. Ela terá capacidade para atracação de 17 embarcações ao mesmo tempo, de maneira organizada.

O terminal será instalado no bairro da Prainha, onde funcionava a antiga fábrica da Tecejuta. A área foi desapropriada e repassada pelo município de Santarém ao Estado, por meio de um termo de cooperação técnica assinado entre a Prefeitura e o Governo, em junho de 2017.
Fonte: O Liberal - PA
Data: 06/02/2018

AUDIÊNCIA DISCUTIRÁ DRAGAGEM EM CUBATÃO
Publicado em 02/05/2018 as 04:35 PM

Evento abordará obra no Canal Piaçaguera e controle de resíduos
DA SUCURSAL

A Secretaria de Meio Ambiente de Cubatão promoverá, na quarta-feira, uma audiência pública sobre os efeitos da dragagem do Canal Piaçaguera - dentre eles a disposição dos resíduos em uma cava subaquática em frente à Ilha das Cobras - e o controle ambiental do Município.

Aberta ao público, a reunião ocorrerá a partir das 17 horas na Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Rua Bahia, 171, Vila Paulista).

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a audiência “Visa apresentar à comunidade os detalhes do empreendimento, bem como os pareceres da agência ambiental a respeito dos licenciamentos, e dar oportunidade para os questionamentos da comunidade científica, órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas de governo, além de associações, pescadores arte-sanais e população em geral”.

Ainda conforme a pasta, a Prefeitura de Cubatão vem acompanhando o assunto e oficiou as empresas ligadas ao empreendimento para que apresentem informações e documentação a respeito da atividade.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 05/02/2018

PORTO - NAVIO COM 25 MIL BOIS FICA RETIDO EM SANTOS
Publicado em 02/05/2018 as 04:34 PM

Autor:        CAMILA TURTELLI E GUSTAVO PORTO - Estadão Conteúdo, São Paulo

Um navio com 25 mil bois, embarcados pela Minerva Foods, está impedido de deixar o Porto de Santos, no litoral paulista.

A embarcação deveria ter seguido viagem para a Turquia,masum juiz federal suspendeu liminarmente a exportação de gado vivo pelo Brasil a pedido de ativistas. Segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a Advocacia- Geral da União (AGU) recorreu da decisão do juiz. Na noite da última sexta- feira, o juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25.ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou um pedido de liminar feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Na decisão, Gomes suspende os embarques em todo território nacional, "até que o país de destino se comprometa a adotar práticas de abate compatíveis com o preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro", diz ele, na decisão. O juiz determina também o desembarque dos animais, que seriam exportados pela Minerva Foods. Outras decisões da Justiça impediram este embarque e a empresa foi multada em R$ 1,4 milhão sob acusação de maus tratos.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 05/02/2018

ANTAQ - JUSTIÇA LIBERA PARTIDA DE NAVIO
Publicado em 02/05/2018 as 04:34 PM

Autor:        MAURÍCIO MARTINS* - DA REDAÇÃO

Após queda da liminar que previa o desembarque dos mais de 25 mil bois, o cargueiro foi autorizado a deixar o cais com os animais

O Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) revogou a decisão judicial provisória (liminar) que mandava o navio Nada desembarcar no Porto de Santos mais de 25 mil bois e determinou que a embarcarão deixasse o cais rumo à Turquia. A decisão saiu ontem à noite após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com o site da Praticagem de São Paulo, a saída do navio estava prevista para o início desta madrugada, à meia-noite e meia, O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animai (FNPDA), responsável pela liminar que obrigava o desembarque dos animais, disse que tentaria impedir a partida do cargueiro. Por volta das 22 horas, cerca de 30 defensores da causa animal protestavam no cais contra a decisão.

A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) adonou o reforço da Polícia Militar. A Guarda Portuária e a Polícia Federal também acompanhavam a situação, conforme apurou A Tribuna até o fechamento desta edição

O FNPDA garantiu que vai recorrer da decisão. “A ação não se extinguiu. Mesmo que esse navio zarpe o processo continua buscando a responsabilização pelos maus-tratos e o fim desse tipo de exportação”, disse Vânia Nunes, diretora do órgão.

O deputado federal Beto Mansur (PRB), que vistoriou o navio na manhã de ontem, disse que a decisão que derrubou a liminar foi ao encontro do que o Governo esperava. “O perigo desses animais ficarem lá parados (no cais) era muito maior”.

QUEDA DE BRAÇOS

A AGU recorreu ao TRF-3 para, assim como pretendia a empresa Minerva Foods, derrubar a liminar que suspende as exportações de animais vivos em todo o Brasil e determinou o desembarque e retorno à origem dos mais de 25 mil bois embarcados no Nada (que, em árabe, significa orvalho).

Essa decisão foi tomada na sexta-feira pela 25º Vara Cível Federal de São Paulo e mantida, no sábado, pela desembargadora Diva Prestes Malerbi, do TRF-3.0 ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse ontem que, caso o pleito fosse negado, um novo recurso seria encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),

A suspensão das exportações e o desembarque dos bois foram pedidos feitas em ação civil pública pelo FNPDA. A organização denunciou maus-tratos ao gado que aguardava, no cais santista, exportação para a Turquia.

“O Ministério da Agricultura e a AGU vão recorrer para reverter a decisão e tentar desbloquear o navio. E absurdo total, porque as operações de exportação de animais vivos têm todas as autorizações que a lei exige e é um mercado global, utilizado inclusive para regular o preço (do gado) interno e não deixar tudo nas mãos dos abatedores”, avisou o ministro.

Segundo Maggi, a partir do momento em que os animais foram embarcados, eles não pertencem mais à companhia brasileira, mas aos importadores da Turquia responsáveis pela aquisição da carga. “E retirar esses animais do navio é um risco sanitário ao Brasil, já que eles estão se alimentando de comida importada que pode conter alguma praga inexistente aqui”, explicou.

A Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura (CTBEA) alertou, em nota, que a decisão poderia “comprometer as condições de saúde e de bem-estar dos animais já embarcados”.

Em nota, a Minerva Foods reafirmou que “o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem até o destino”.

MANIFESTAÇÃO

Aproximadamente 200 ativistas participaram ontem de uma passeata da Praça dos Andradãs, no Centro de Santos, até o Ecoporto, terminal do Cais do Saboó onde o navio está atracado. A maioria veio de São Paulo. Entre eles, estava a ex-apresentadora de TV e defensora da causa animal Luisa Mel.

Para a ativista Andressa Habib Ciccone, de São Paulo, os animais passam por “uma tortura absurda”, desde o transporte terrestre até chegar ao navio. “Queremos o desembarque e o retomo em segurança, sem maus-tratos”

A ativista Erica Franzini, de São Bernardo do Campo, acredita que os bois são muito maltratados. “Hoje em dia, com a internet disponível para todo mundo, é muito propagado que há sofrimento, descaso, negligência por parte da indústria. Não há nenhum cuidado com os animais”.

A veterinária Amanda Corrochano, de Santos, diz que as condições no navio são as piores possíveis. “Não queremos mais que nossa Cidade seja palco dessa vergonha. O Porto de Santos há anos não tinha essa atividade e por pressão de mercado, voltou a ter. Não vamos permitir”.

IMBRÓGLIO

Em dezembro de 2017, bois da Minerva Foods foram exportados por Santos. Mas, em 16 de janeiro, a Codesp proibiu o transporte de cargas vivas no caís santista, após manifestações de grupos ativístas.

Dias depois, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), fiscalizadora dos portos, divulgou apoio à transaçâo dos animais.

Com o posicionamento da Antaq, a Codesp decidiu revogar a proibição, liberando operações portuárias envolvendo carga viva, que começou novamente em 26 de janeiro.

A partir disso, muitas manifestações de grupos surgiram Até ontem, havia quatro decisões judiciais liminares (provisórias) envolvendo a situação após ações de ativistas contra o embarque de carga viva, que começou no dia 26 de janeiro, no Ecoporto Santos, que fica no Cais do Saboó. No dia 31, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou parar o embarque (aproximadamente 2 mil bois retornaram à origem).

No dia 1º de fevereiro, a 2º Vara da Fazenda Pública de Santos determinou o desembarque, mas houve recurso da empresa.

Na sexta-feira,dia 2,a Justiça Federal centralizou as ações e optou pelo desembarque E proibição de novos embarques em todo o Pais, decisão mantida pelo TRF até o final da tarde de ontem.

Ontem à noite,o TRF-3 revogou a liminar judicial que mandava o navio Nada desembarcar os cerca de 25 mil bois e determinou que saída da embarcação.

(COM INFORMAÇÕES DE MICHEL SANTOS E ESTADÃO CONTEÚDO)
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 05/02/2018

EMAP LANÇA EDITAL PARA OBRAS NO PORTO DO ITAQUI
Publicado em 02/02/2018 as 04:13 PM




A Emap – Empresa Maranhense de Administração Portuária abriu edital destinado à contratação de empresas para realizar obras de recuperação estrutural nos berços 103 e 106 do Porto do Itaqui. A concorrência foi lançada nesta semana, com sessão pública marcada para o dia 8 de março. O valor total está fixado em R$ 34,4 milhões.

Também está aberto edital voltado para o gerenciamento e fiscalização das obras dos berços (área de atracação dos navios). A sessão pública dessa concorrência será realizada em 9 de março e o valor máximo a ser pago pela contratação dos serviços é de R$ 3,4 milhões.

Podem participar da disputa empresas com ramo de atividade compatível com os objetos das licitações e que atendam a todas as exigências constantes dos editais, que podem ser consultados no site da empresa (www.emap.ma.gov.br).

Responsável pela gestão do Porto do Itaqui a Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap investe sistematicamente em infraestrutura e segurança. A partir de 2015 um pacote de obras vem sendo implementado para ampliar e dinamizar as operações portuárias. Obras de manutenção nos berços são fundamentais para garantir segurança e produtividade das operações de carga e descarga.

Geração de emprego

Além de possibilitar a modernização da infraestrutura portuária, as obras executadas no Porto do Itaqui e terminais de ferryboat vêm contribuindo para a dinamização da economia do Maranhão e de toda a sua área de influência. “Em torno do Itaqui várias cadeias são movimentadas e muitos postos de trabalho são gerados. As empresas locais podem e devem aproveitar esse novo momento do porto, participando das licitações que temos lançado”, afirma o presidente da Emap, Ted Lago.

O Plano de Investimentos da Emap até 2018, anunciado pelo governador Flávio Dino em 2016, abrange recursos públicos e privados em um total de R$ 1,3 bilhões. Desses, R$ 255,55 milhões são de recursos próprios, R$ 4,126 milhões em recursos federais e R$ 1,093 bilhões da iniciativa privada.

Recentemente foi inaugurado um pátio de contêineres e cargas gerais e um novo sistema de iluminação da área primária do Itaqui. No terminal da Ponta da Espera foi entregue uma unidade de segurança pública, a nova cobertura da Receita Estadual e melhorias no acesso principal ao terminal por onde circulam, a cada ano, cerca de 2 milhões de passageiros e 400 mil veículos.

Fonte: Ascom Emap
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/02/2018

PORTO DE BARCELONA FOI O QUE MAIS CRESCEU EM 2017 ENTRE OS GRANDES EUROPEUS
Publicado em 02/02/2018 as 04:13 PM

Os dados revelados pela autoridade portuária catalã dão o Porto de Barcelona como a infra-estrutura portuária que deteve o crescimento mais rápido da Europa durante o ano de 2017: a totalidade da mercadoria movimentada ultrapassou os 61 milhões de toneladas pela primeira vez na história do porto espanhol, facto que redundou num aumento ‘ano-a-ano’ de 26%.

Novo recorde em terras catalãs

Este resultado contribuiu significativamente para o tráfego de contentores, um dos segmentos de actividade mais estratégicos para o Porto de Barcelona – de acordo com a autoridade portuária, foram movimentados em 2017 cerca de 3 milhões de TEU, registo que representou um aumento de 32,3%. O estonteante aumento de 137% no tráfego de transhipment. Mais informou o porto que o seu principal parceiro comercial continua a ser a China.

China permaneceu principal parceiro comercial do Porto de Barcelona em 2017

As importações chinesas representam 44,3% dos contentores que saem e entram no Porto de Barcelona, ao passo que as exportações totalizam 11,6%. Os ganhos do porto catalão não se resumem ao segmento contentorizado: também os segmentos do ‘ro-ro’ e dos granéis mostraram-se pujantes em 2017. O volume de negócios líquido cifrou-se nos 167 milhões de euros.

Este valor significa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior, principalmente devido ao aumento da receita da recuperação da actividade. Barcelona registou também um lucro de 50 milhões de euros (dando azo a um aumento de 50% neste capítulo) e  gerou um fluxo de caixa de 99 milhões de euros (um aumento de 15% em relação ao ano anterior).
Fonte: Revista Cargo (Portugal)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/02/2018

S&P ELEVA RATING DA CSN DE CCC PARA CCC+
Publicado em 02/02/2018 as 04:13 PM

A agência de classificação de risco S&P Global elevou hoje o rating em escala global da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de CCC para CCC+. Além disso, o rating em escala nacional subiu de brCCC para brB e a classificação da empresa foi retirada da obervação com implicações negativas, passando a ter perspectiva positiva.

Em relatório divulgado há pouco, a S&P diz que a melhora da nota da CSN é um reflexo “das negociações bem-sucedidas para refinanciar uma grande parte da dívida da empresa, incluindo os R$ 6,5 bilhões que vencem nos próximos três anos, reduzindo as pressões de liquidez no curto prazo”.

“O perfil estendido de amortização da dívida, menores despesas com juros e falta de risco de quebra de acordo sustentam nossa visão de alívio de no fluxo de caixa da CSN”, diz a S&P.

Já a perspectiva positiva para os ratings significa que a agência pode elevar a classificação da empresa nos próximos 12 meses, “se a CSN se beneficiar da melhora das condições do mercado e da redução de curto prazo das pressões no fluxo de caixa para continuar procurando alternativas para implementar sua estratégia de refinanciamento da dívida”
Fonte: Portal Exame - SP
Data: 02/02/2018

DEMORA EM INDICAR DIRETOR PODE PARALISAR ANTAQ
Publicado em 02/02/2018 as 04:12 PM

Mandato do atual diretor se encerra em 18 de fevereiro
Por Pedro Carvalho access_time 1 fev 2018, 14h00



Na Agência de Transportes Aquaviários (Antaq) o medo é que a demora em indicar um diretor paralise a autarquia e trave investimentos previstos na casa dos 14 bilhões de reais.

É que o mandato do atual diretor-geral, Adalberto Tokarski, se encerra em 18 de fevereiro e até o momento nenhum nome foi indicado para a vaga. Caso a agência fique sem um diretor não poderá deliberar sobre os temas, já que só é possível com três diretores.

No Planalto dão como certa a recondução de Tokarski. Ele tem o apoio do PMDB do Senado e ganhou um aliado de peso na última semana: o PR, que comanda o Ministério dos Transportes.
Fonte: Revista Veja
Data: 02/02/2018

PORTO DE CABEDELO FAZ TESTE PARA TRANSFERIR COMBUSTÍVEIS ENTRE NAVIOS
Publicado em 02/02/2018 as 04:12 PM




A Petrobras e a Transpetro realizaram, na tarde desta quarta-feira (31), a operação piloto Ship to Ship no Porto de Cabedelo. A manobra, que consiste na transferência de carga de petróleo e seus derivados entre embarcações sem a necessidade de desembarcar o produto em terra firme, deve atrair novas empresas para transportar combustíveis para a Paraíba.

A manobra foi acompanhada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que falou da expectativa de que, após a liberação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Porto de Cabedelo sirva para ser pólo de distribuição de combustíveis para outros portos.

“É uma operação que abre uma larga porta de opções para o Porto de Cabedelo, afinal num único cais você pode ter uma segunda atracação e a partir disso gerar movimentação de cargas e receitas. Essa é uma operação que visa também desafogar o porto de Suape e ao mesmo tempo fortalece o Porto de Cabedelo”, avaliou o governador.

Ricardo destacou ainda os investimentos que vêm sendo feitos no Porto com recursos próprios do Governo do Estado, desde a reforma no cais 101, a nova sinalização náutica, defensas e outras intervenções que vêm sendo realizadas, que inclusive estão garantindo que essa operação inédita possa acontecer. “O Porto é um equipamento estratégico para o Estado e estamos com uma possibilidade extraordinária de aumentar a movimentação de cargas, particularmente de combustível e atrair a centralidade para o Porto de Cabedelo”, enfatizou.

A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, comemorou o sucesso da operação piloto. “A Petrobras apostou no Porto de Cabedelo e, em decorrência disso, o governador Ricardo Coutinho autorizou e cobrou que os investimentos fossem realizados para que pudéssemos trazer essa operação para a Paraíba”, explicou a executiva.

Gilmara lembrou que a operação piloto foi uma etapa inicial e que a partir de agora a Companhia vai dar continuidade aos próximos passos para que a Ship to Ship se consolide o mais rápido possível.

O gerente de implantação de novas operações da Petrobras, Joselito Câmara, destacou que tecnicamente a operação piloto foi muito tranquila. Ele realçou que o Porto de Cabedelo naturalmente é um porto seguro por conta das condições naturais e isso contribui para que a intervenção se dê de forma muito tranquila. “Resumindo, a atracação que é onde a gente tem o maior cuidado, aconteceu dentro do previsto e muito rápida e eu acredito que tanto a autoridade marítima, quanto a autoridade ambiental, ficaram convencidas do que se trata de uma operação segura”, disse Câmara.

Segurança

As estatísticas confirmam a segurança da operação. Segundo a Petrobras, a Ship to Ship acontece no Brasil desde 2013, com mais de 600 operações contabilizadas e nenhum acidente ou incidente registrado. No mundo, nos últimos 15 anos, também não há registro de acidentes.
Fonte: Jornal da Paraíba - PB
Data: 02/02/2018

PORTO DO PECÉM SERÁ O ÚNICO DO BRASIL EM NOVA LINHA DA MAERSK LINE PARA A ÁSIA
Publicado em 02/02/2018 as 04:12 PM

As operações do novo serviço iniciarão em abril deste ano e devem reduzir o tempo de viagem em até 31 dias


É esperada uma movimentação adicional de mais de 31 mil contêineres em negócios por ano apenas com a linha AC5 (Foto: FÁBIO LIMA)

A nova linha com destino à Ásia, via canal do Panamá, fará do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) o único ponto de parada no Brasil da linha (AC5) da Maersk Line, empresa de transporte de contêineres, junto com a  Hamburg Süd. As cargas devem levar em média 29 dias entre o Brasil e Singapura. O CIPP terá uma linha direta para a Ásia, principalmente para as principais cidades da China, além da conexão com Singapura, o maior porto do mundo.

As operações do novo serviço serão iniciadas em abril deste ano e devem reduzir o tempo de viagem em até 31 dias. Atualmente, empresas que desejam importar ou exportar do continente asiático por outras linhas levam até 60 dias para concluir o transporte.

HUB
Para o presidente do CIPP, Danilo Serpa, a chegada do novo serviço consolida o Porto do Pecém como um HUB. “Estamos começando a assumir o papel de HUB de verdade. Essa nova linha é um estímulo aos negócios, já que as empresas ganham na redução do tempo de transporte e nos custos”, afirma.

Outro fator importante, segundo Danilo, são os navios maiores que irão trazer as cargas da Ásia que serão transportadas em embarcações menores para portos do Norte e Nordeste, principalmente.

É esperada uma movimentação adicional de mais de 31 mil contêineres em negócios por ano apenas com a linha AC5. A expectativa é que somente para Manaus (AM) sejam transportados em média 600 contêineres por semana.

O Porto do Pecém estará conectado com os principais destinos da Ásia: Singapura, China, Hong Kong, Coreia do Sul, além da Colômbia e do Caribe, com um navio por semana, inicialmente.
Fonte: O Povo - CE
Data: 02/02/2018

DESEMBOLSOS DO BNDES CRESCEM 24% NO NORDESTE, COM R$ 14,2 BILHÕES
Publicado em 02/02/2018 as 04:12 PM

Região foi a única do País a apresentar crescimento na concessão de empréstimos do banco



O Nordeste foi a única região do País a registrar crescimento nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2017, totalizando R$ 14,2 bilhões. O valor superou em 24% o número alcançado em 2016 e ampliou a participação nordestina no total de desembolsos no Brasil de tradicionais 14,5% para 20%. A geração de energia eólica foi a responsável por fazer a região andar, positivamente, na contramão nacional. O setor recebeu R$ 6,6 bilhões em recursos, ficando com quase metade (46%) dos desembolsos. A concessão de empréstimo para Pernambuco se manteve estável, na casa de R$ 1,7 bilhão, mas com perspectiva de expansão para 2018, em função do número de consultas à instituição, que soma R$ 3,5 bilhões.

Os resultados foram divulgados ontem, durante coletiva com a imprensa regional, no escritório do banco no Recife. No País, a concessão de empréstimos do BNDES caiu pelo quarto ano consecutivo e atingiu em 2017 o pior resultado desde 2007, com desembolsos de R$ 70,75 bilhões, resultando em um encolhimento de 20% sobre 2016. O diretor de Planejamento e Crédito do banco, Carlos Alexandre da Costa, explica que o desempenho negativo foi motivado pela acentuada queda no apetite das empresas por recursos para investimentos. “A crise fez encolher o número de projetos das empresas, mas acreditamos que este ano haverá uma retomada alinhada à perspectiva de crescimento da economia”, defende.

Entre 2012 e 2017, o setor de energia eólica recebeu R$ 23,8 milhões em concessão de empréstimos do BNDES, sendo R$ 6,6 bilhões só no ano passado. Além da implantação dos parques, o banco também vem financiando a cadeia produtiva da atividade, por meio das indústrias fabricantes de equipamentos. “O Nordeste representa 83,4% da matriz eólica nacional, com 10,5 mil MW de capacidade instalada, o suficiente para abastecer mais de 23 milhões de residências. Além disso, os parques em construção e contratados somam uma capacidade de mais 4,6 mil MW”, destaca Costa.

No ano passado, os Estados que apresentaram maior crescimento nos desembolsos do BNDES foram impulsionados exatamente pela implantação dos parques eólicos, com destaque para Piauí (154,7%), Maranhão (81,9%) e Paraíba (73,6%). “Pernambuco deverá aparecer em destaque nesse setor este ano, porque no leilão de energia limpa em dezembro de 2017, o Estado ficou em segundo lugar, atrás apenas do Piauí”, destaca o chefe do Departamento Regional Nordeste do BNDES, Caio Ramos. Pelo leilão, Pernambuco vai construir três parques, com investimento de R$ 500 milhões e capacidade para gerar 82 MW (energia suficiente para atender uma população de 800 mil pessoas).

MAIORES

Apesar de Pernambuco não ter tido grande avanço nos desembolsos do banco de fomento em 2017, duas das cinco maiores operações contratadas estão no Estado. A Acumuladores Moura recebeu empréstimo no valor de R$ 230 milhões para construir uma nova unidade industrial, aumentar a capacidade de produção e implantar uma unidade de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), no município de Belo Jardim. O outro grande contrato foi o da indústria farmacêutica Aché, com financiamento de R$ 226 milhões. Os recursos serão utilizados na construção da primeira etapa do parque fabril, no município do Cabo de Santo Agostinho. “A fábrica é importante para a região, porque estará voltada para a produção de medicamentos genéricos e o Nordeste é a região com a menor penetração desse item no País”, pontua Carlos Alexandre Costa.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data: 02/02/2018

PUXADA PELO PRÉ-SAL, PRODUÇÃO DE PETRÓLEO CRESCE 4% EM 2017
Publicado em 02/02/2018 as 04:11 PM

Por André Ramalho | Do Rio



A produção nacional de petróleo cresceu 4% em 2017, para uma média de 2,622 milhões de barris diários, informou ontem a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse é o quarto ano seguido de crescimento, sustentado basicamente pelo pré-sal, que superou o pós-sal em relevância e, em dezembro, pela primeira vez, respondeu por mais da metade do volume de óleo e gás produzido no país.

Os números da ANP mostram, ainda, que o mercado vive uma trajetória de desconcentração: embora a Petrobras continue sendo responsável pela operação dos principais projetos do país, a participação da companhia na produção nacional de petróleo recuou 3,7 pontos percentuais no ano passado, para 77,8%.

No ano passado, a produção de óleo e gás no Brasil subiu 4,8% no Brasil, para uma média de 3,313 milhões de barris diários de óleo equivalente (BOE/dia), dos quais 1,6 milhão de BOE/dia vieram do pré-sal (48,3%), 1,45 milhão de BOE/dia do pós-sal (43,7%) e cerca de 260 mil BOE/dia de campos terrestres (8%). Em dezembro, o pré-sal já respondia por 50,7% da produção total, representando, pela primeira vez, mais da metade da produção nacional.

Alavancada pelo pré-sal, a Bacia de Santos viu a produção de óleo e gás crescer 29% em 2017, para 1,434 milhão de BOE/dia. A região ostenta, desde setembro, o posto de maior bacia produtora do país. Os dados da ANP sugerem que, mantida a tendência dos últimos meses, Santos deve se consolidar no topo do ranking em 2018. No ano passado, na média, a Bacia de Campos manteve-se na liderança, com 1,510 milhão de BOE/dia.

O aumento da produção do pré-sal tem se sustentado também na desconcentração do setor. As petroleiras estrangeiras e as petroleiras privadas nacionais (como PetroRio, Dommo Energia e Queiroz Galvão Exploração e Produção) produziram, juntas, cerca de 582 mil barris/dia de petróleo em 2017, o que representa um aumento de 25%. Para efeitos de comparação, a Petrobras aumentou em 0,4% a produção no ano passado.

Esse crescimento da parcela da produção fora da Petrobras foi puxado, sobretudo, por companhias como Shell, Petrogal e Repsol Sinopec (sócias da estatal em Lula e Sapinhoá, os maiores campos de petróleo do país). Trata-se de um movimento natural, já que a principal fronteira de produção do país, o pré-sal, concentra projetos operados pela Petrobras em parcerias com sócios.

As áreas no pós-sal e em terra, onde geralmente a estatal opera sozinha, se encontram em fase de declínio, o que justifica o fato de a produção das demais petroleiras crescer, proporcionalmente, mais que a produção da estatal.

Para 2018, a expectativa é que a trajetória de diversificação se mantenha. A Petrobras concluiu em janeiro a venda de 35% do campo de Lapa e de 22,5% da concessão do campo de Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, para a Total. Também foi anunciada a venda de 25% do campo de Roncador (Bacia de Campos) para a Statoil.

Além disso, os desinvestimentos em curso pela estatal somam cerca de cem campos, entre concessões terrestres e localizadas em águas rasas, que totalizam uma produção de cerca de 80 mil barris/dia.

Apesar do avanço da parcela "não Petrobras" na produção, o número de projetos operados por empresas privadas ainda é baixo e o mercado brasileiro ainda se mostra altamente concentrado nas mãos da estatal nesse quesito.

Segundo dados da ANP, os projetos operados pela estatal foram responsáveis por cerca de 93% do volume de petróleo produzido no país (a conta desconsidera as fatias dos sócios nos projetos).

Em dezembro, segundo dados da ANP, a produção total de óleo e gás, no país, subiu 0,5%, ante novembro, para 3,325 milhões de BOE/dia. A produção de petróleo cresceu 0,7%, para 2,612 milhões de barris/dia, enquanto a produção de gás natural totalizou 113 milhões de metros cúbicos diários (m³/dia), uma redução de 0,03%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 01/02/2018

DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 02/02/2018 as 04:11 PM

Por Felipe Rezende

Existem enormes desafios para o desenvolvimento e financiamento da infraestrutura no mundo. Ao longo das três últimas décadas, o investimento em infraestrutura tem permanecido abaixo do necessário para cumprir metas de desenvolvimento sustentável tanto em países desenvolvidos - apesar da existência de mercados de capitais extremamente sofisticados e taxa de juros próximas de zero ou negativas - quanto nos países em desenvolvimento. Nesse sentido, diversas estimativas apontam para um expressivo aumento do investimento global em infraestrutura durante as próximas décadas.

Segundo estudo da consultoria McKinsey, serão necessários US$ 57 trilhões em investimentos até 2030. O estudo sugere que entre 2016 e 2030 serão necessários um investimento em infraestrutura de 3,8% do PIB global, ou cerca de US$ 3,3 trilhões por ano, apenas para manter as expectativas de crescimento econômico. Por outro lado, economias emergentes serão responsáveis por cerca de 60% dos investimentos necessários.

Os valores aumentam para cerca de US$ 6 trilhões por ano em investimentos, baseados em uma demanda de investimentos de US$ 93 trilhões durante os próximos 15 anos, visando alcançar metas de desenvolvimento sustentável. Isso significa que o setor privado, governos, instituições multilaterais e bancos de desenvolvimento terão que elevar substancialmente as taxas atuais de investimentos para acomodar a demanda por serviços de infraestrutura.

Um estudo divulgado pelo World Economic Forum mostra que a economia brasileira tem uma das piores infraestruturas no mundo. Por exemplo, de acordo com o indicador que avalia o estado geral da infraestrutura - transporte, comunicações e energia - o Brasil ficou em 116º lugar entre 138 países analisados. O resultado reflete a péssima qualidade das rodovias, que ficou em 111º lugar e qualidade dos portos, que ficou em 114º lugar, enquanto que a qualidade dos aeroportos ficou em 95º lugar. Esse resultado é incompatível com um país que almeja fazer a transição para níveis mais elevados de renda per capita. A falta de infraestrutura inibe o crescimento econômico, reduz a produtividade da economia e contribui para a desigualdade social.

Embora o investimento público e privado em infraestrutura tenha alcançado cerca de 5% do PIB no início da década de 80, ele desabou para cerca de 2% nas últimas duas décadas. Grande parte dessa queda ocorreu devido à redução do investimento público, contribuindo para quedas no produto potencial em função da deficiência de investimentos em infraestrutura.

Por outro lado, estudo recente* mostra que o investimento médio anual da China em infraestrutura entre 1992 e 2013 foi de 8,6% do PIB, superior aos investimentos da América do Norte e Europa Ocidental somados. Somente em 2013, a China investiu em infraestrutura cerca de US$ 829 bilhões, enquanto que os Estados Unidos e Canadá juntos investiram US$ 448 bilhões e a Europa Ocidental cerca de US$ 335 bilhões.

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Embora as debêntures sejam
alternativa ao caro crédito
bancário, não são uma opção
plena para financiar o
investimento----------------------------------------------

Nesse sentido, o país necessita de metas de investimento em infraestrutura ambiciosas, compatíveis com o nível necessário para colocar a economia entre as melhores do ranking. Entretanto, a combinação perversa entre investimento público inadequado, escassez de fontes de financiamento de longo prazo no mercado de capitais doméstico, elevado custo de financiamento de projetos de longo prazo e alta proporção de projetos com riscos significativos - chamados de greenfield, ou seja, projetos que partem do zero, e muitas vezes, não interessam ao capital privado em função dos elevados riscos envolvidos e retornos inadequados - contribuem para aumentar o déficit de investimentos em infraestrutura.

Além disso, em janeiro entrou em vigor uma nova taxa de juros para os empréstimos do BNDES, conhecida como TLP, aproximando o financiamento do BNDES às taxas de mercado. Entretanto, a economia brasileira ainda atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história com uma das mais baixas taxas de investimento, isto é, cerca 15,5% do PIB. Dado o nível de incerteza na economia, elevada capacidade ociosa dos fatores de produção - tal qual baixa utilização da capacidade instalada e desemprego elevado - além de balanços deteriorados, não é razoável esperar uma reação robusta do investimento privado. Isso significa que será necessária uma queda maior do que a esperada da taxa de juros para estimular investimento.

Notem que, apesar da queda da Selic, as taxas mais longas passaram a se inclinar mais fortemente. Dessa forma, os juros longos ainda exercem um efeito contracionista na recuperação da atividade. Com a entrada da TLP, espera-se uma elevação das taxas cobradas pelo BNDES e elevação das operações no mercado de capitais como alternativa às elevadas taxas bancárias. Embora as emissões de debêntures sejam uma alternativa ao caro crédito bancário, elas não são uma opção plena para financiar o investimento, que necessita de juros compatíveis com o retorno esperado, principalmente em se tratando de projetos greenfield, nos quais os riscos inerentes a essa fase do projeto são maiores e ainda não têm fluxo de receita.

Mesmo em países desenvolvidos há pouco apetite do setor privado para financiar plenamente projetos de longa maturação. Nesse cenário o BNDES continuará a exercer um papel fundamental no financiamento de projetos de infraestrutura - cuja concessão é de 20 a 30 anos - além de estimular a participação do setor privado nos projetos "brownfield" de infraestrutura e catalisar as operações no mercado de capitais doméstico.

Em suma, a visão mais consensual entre os economistas é a necessidade de elevação dos investimentos em infraestrutura. Entretanto, alcançar uma taxa de investimento em infraestrutura de 5-6% do PIB requer a eliminação dos entraves para o investimento, tal qual a ausência de projetos financiáveis ("bankable projects"), a criação de instrumentos alternativos de garantia e mitigação de riscos, preparação e desenvolvimento de projetos, além de melhoras significativas na ética corporativa do setor privado, que no caso brasileiro, ficou em 131º lugar entre 138 países pesquisados. Resta ao Brasil estabelecer metas ambiciosas de investimento e performance compatíveis com o tamanho da economia brasileira.

*Rezende, F.C. 2017. Financial Sustainability and Infrastructure Finance: the role of developing banks.

Felipe Rezende é PhD e professor assistente do departamento de Economia de Hobart e William SmithColleges, em Genebra.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 02/02/2018

CHUVAS JÁ ATRAVANCAM O ESCOAMENTO DE GRÃOS PELA BR163
Publicado em 02/02/2018 as 04:11 PM

Por Bettina Barros | São Paulo

VALOR - Como acontece todos os anos nesta época, os problemas para o escoamento da safra de grãos pela BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), já começaram.

Por causa das chuvas, a lama e os buracos no trecho mais próximo aos terminas portuários de Miritituba (PA) provocaram fila de caminhões e muitas reclamações de tradings e motoristas, que já padecem com a falta de alimentos e água.

Os problemas se concentram a 25 quilômetros de Moraes Almeida, próximo ao município de Riozinho, no Pará.

A rodovia federal é a principal rota de escoamento de grãos do Mato Grosso (o maior produtor nacional) para os portos do “Arco Norte” do país.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 02/02/2018

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DA CSN INCLUI A VENDA DE ATIVO
Publicado em 02/02/2018 as 04:11 PM

Por Renato Rostás, Ivo Ribeiro e Daniela Meibak | De São Paulo

Como parte do esforço para reduzir o peso da dívida em suas finanças, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) concordou em vender pelo menos um de seus ativos. O mais simples de se desfazer no momento, por causa da liquidez, é a participação acionária da empresa no capital da concorrente Usiminas. Analistas veem chance também de a companhia vender a LLC, laminadora de aços planos nos Estados Unidos.

Há dois anos e meio, quando já enfrentava dificuldades financeiras, a empresa comunicou a intenção de alienar um pacote de seus ativos, que incluía o Sepetiba Tecon, participações em duas hidrelétricas, ações da Usiminas e da MRS e a fabricante de latas Metalic. No fim, vendeu a apenas esta última, por US$ 100 milhões.

A CSN, segundo apurou o Valor, deve R$ 8 bilhões ao Banco do Brasil e algo em torno desse montante à Caixa Econômica Federal. A dívida total está em torno de R$ 29 bilhões. No balanço divulgado em setembro, a alavancagem, isto é, a razão entre dívida líquida e Ebitda (sigla em inglês de lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização) estava em 5,6 vezes, quase o dobro do número considerado seguro pelo mercado.

A empresa possui em caixa cerca de R$ 4 bilhões, quantia considerada pequena para suas necessidades. Ontem, em fato relevante divulgado ao mercado, informou que concluiu negociação com o BB e segue tratando do tema com a Caixa. Analistas do banco BTG Pactual, por exemplo, acreditam em geração livre (o que sobra depois de pagar juros, investimentos e dividendos), em 2018, de no mínimo R$ 1 bilhão para o caixa da empresa. O mercado, porém, ainda aguarda por outras decisões de desinvestimento.

A venda de ativos tem sido uma exigência dos credores que negociam o alongamento do prazo de vencimento das dívidas da CSN. A empresa detém, por exemplo, 16,4% do capital da Usiminas, participação que, a valores de ontem, somava R$ 2,66 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 02/02/2018

CSN LANÇA PLANO PARA ALONGAR PRAZO DA DÍVIDA E GANHA RESPIRO
Publicado em 02/02/2018 as 04:10 PM

Por Renato Rostás, Ivo Ribeiro e Daniela Meibak | De São Paulo

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deu ontem o primeiro passo para reequilibrar seu perfil financeiro, com um plano de rolagem da dívida que ajudará a empresa a sanar suas finanças nos próximos anos. Um acordo foi fechado com o Banco do Brasil para alongar os vencimentos de cerca de R$ 8 bilhões em obrigações até 2024 e outro está em vias de ser concluído com a Caixa Econômica Federal, em valor semelhante. Além disso, ela pretende recomprar US$ 750 milhões em bônus no exterior até março.

Atrelado a esse acordo com os credores, está o compromisso de vender ao menos um ativo de valor relevante, apurou o Valor. O mais simples de vender no momento, devido à maior liquidez, é a participação acionária na concorrente Usiminas. Analistas também veem chance de a CSN se desfazer da LLC, uma unidade de laminação de aços planos nos Estados Unidos.

Pelo valor de mercado de ontem, na B3, a fatia na Usiminas poderiam render R$ 2,66 bilhões. A CSN é dona de 16,4% do capital total, sendo 14,2% de ações ordinárias e 19,8% de preferenciais.



Há dois anos e meio, a empresa informou a intenção de se desfazer de um pacote de ativos. Além de Usiminas, incluia o Sepetiba Tecon, participações em duas hidrelétricas e na MRS, e a fabricante de latas Metalic. Apenas a última foi vendida, por US$ 100 milhões.

Com o alongamento da dívida, a empresa presidida por Benjamin Steinbruch consegue ampliar os prazos de vencimentos das obrigações – de 26 para 45 meses. Como BB e Caixa são os principais credores da siderúrgica, com cerca de metade do endividamento, a CSN obteve um alívio temporário. Agora, aposta em geração maior de caixa nesse período e dinheiro extra da venda de um ou mais ativos.

A companhia lançou também oferta de recompra dos bônus da dívida no exterior, que têm amortização em 2019 e 2020. Os papéis chegam a quase US$ 2 bilhões – R$ 6,3 bilhões – e são outra parte importante do endividamento. Há ainda aproximadamente R$ 7 bilhões que deve para BNDES, debenturistas e outros. No total, dívida bruta de R$ 29 bilhões. Sua alavancagem (dívida líquida/Ebitda) era de 5,6 vezes em setembro.

A empresa está disposta a pagar até US$ 750 milhões pelos títulos, com preferência para os que vencem antes. Caso algum credor não aceite, a oferta passa para os bônus de 2020. Segundo fontes, os recursos devem vir de uma emissão internacional, para a qual já contratou Bank of America Merrill Lynch (BofA), BB Securities, Bradesco BBI e Morgan Stanley. O plano é levantar cerca de US$ 1 bilhão e sair com o preço de venda até quinta-feira.

O anúncio da CSN levou as agências de classificação de risco Moody’s e S&P Global Ratings a elevarem a nota de crédito da companhia, de “Caa2” para “B3” (perspectiva estável) e de “CCC” para “CCC+” (negativa), respectivamente. As instituições citaram como motivos a perspectiva melhor para os negócios da empresa e o potencial que a rolagem traz para reduzir o custo de capital.

Mas a situação da siderúrgica está longe de ser confortável. Mesmo com o alongamento de prazos e o plano de recompra, sobrariam ao menos R$ 12,5 bilhões a serem pagos até 2020. O caixa da CSN era de R$ 4,3 bilhões ao fim do terceiro trimestre, último balanço disponível.

O Credit Suisse classificou o acerto com os bancos como “abaixo do esperado pelo mercado”. Mesmo assim, os analistas Ivano Westin, Renan Criscio e Rafael Cunha, que assinaram relatório, viram o evento como positivo. Leonardo Correa e Gerard Roure, do BTG Pactual, disseram que faltam informações para análise mais profunda, mas avaliam que o cenário já é melhor para a siderúrgica.

As ações da CSN subiram 1,18% ontem, para R$ 11,12. No acumulado de 2018, os papéis sobem 32%. O BTG e o Credit têm recomendação neutra, com preços-alvo de R$ 11 e R$ 10,50.

Com a recuperação do mercado de aço no Brasil e a sustentação dos preços do minério de ferro em patamares maiores do que se esperava, os resultados da empresa já davam sinais de melhora no ano passado. O BTG acredita que neste ano no mínimo R$ 1 bilhão de caixa livre deve ser gerado. Todavia, o mercado ainda está ansioso por desinvestimentos. (Colaboraram Marcelle Gutierrez, Paula Selmi e Sérgio Tauhata)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 02/02/2018

SANTOS BRASIL VENCE DISPUTA POR SERVIÇO DE ARMADOR PARA ÁSIA
Publicado em 02/02/2018 as 04:10 PM

Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - A Santos Brasil venceu a disputa por um novo serviço para Ásia do armador Pacific International Lines (PIL). O Tecon Santos, maior terminal de contêineres do grupo, localizado no porto de Santos, receberá a partir do dia 25 a nova linha de navegação, que deverá trazer um volume inicial de 40 mil Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Os navios da PIL farão escalas quinzenais no terminal. A primeira embarcação, de nome “Kota Gunawan”, deixou o porto chinês de Xangai na quinta-feira e navega com destino à costa brasileira. As embarcações que integram o serviço têm capacidade nominal para transportar 4,2 mil Teus.

“Com a conquista deste serviço, voltamos a oferecer aos nossos clientes um portfólio completo para todos os continentes do mundo”, disse o diretor comercial da Santos Brasil, Marcos Tourinho, em nota. “Em um cenário extremamente competitivo no porto de Santos, esta vitória tem um significado especial e demonstra que as grandes empresas de navegação reconhecem a eficiência de nosso trabalho.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 02/02/2018

PORTO - ESTUDO VÊ POTENCIAL DE ELEVAÇÃO DO EMBARQUE DE CARNE NO ARCO NORTE
Publicado em 02/02/2018 as 04:10 PM

Autor:        Por Fernanda Pressinott | De São Paulo

A força do rebanho bovino brasileiro no Centro-Norte e a tendência de melhoria da infraestrutura logística na região poderão provocar uma mudança importante de eixo nas exportações brasileiras de carne congelada.

Estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (EsalqLog) aponta que, com mais investimentos na melhoria de estradas e portos, a economia de frigoríficos habilitados a exportar localizados - ou que desejarem se instalar - em alguns municípios de Estados do Norte em relação à tradicional rota até o porto de Santos (SP) pode superar 50%.



A partir de entrevistas com profissionais de empresas exportadoras e portos, Fernando Vinícius da Rocha, pesquisador da EsalqLog, percebeu que outro grande entrave para a ampliação do uso de alguns portos no Arco Norte para a exportação de carne é a periodicidade dos navios.

Em Belém e Vila do Conde, no Pará, apenas de 15 em 15 dias chegam navios com capacidade para transportar contêineres refrigerados. Essa baixa frequência gera travas simples como o número reduzido de tomadas, necessárias para manter os contêineres ligados até o embarque.

Nesses portos também não há áreas secundárias para o armazenamento de contêineres refrigerados e a mão de obra operacional é escassa. "Assim, o tempo de carregamento de um navio é de até quatro dias, quase inviável para um produto congelado", afirma Rocha. Além de elevar o custo, essa espera também amplia o risco de perda de qualidade no produto.

O pesquisador também lembra que as rodovias que ligam áreas produtoras de carne até os portos do Norte ainda são precárias. "Se já é complicado para um transportador de grãos ficar dois ou três dias atolado na BR-163, para quem transporta carne é impossível. A carga iria para o lixo", diz.

É por essas e outras que, mesmo distante dos grandes frigoríficos do Centro-Norte, o porto de Santos é a porta de saída para 43% das exportações de carne bovina congelada brasileira, segundo a EsalqLog. Em seguida, graças aos frigoríficos do Sul, aparecem São Francisco do Sul (SC), com 29%, Paranaguá (PR), com 13%, e Itajaí (SC), com 8%. Por Vila do Conde são escoadas apenas 4%, e por Belém, 1%.

A EsalqLog fez uma análise de 2.506 combinações de origem e destino envolvendo 358 municípios, e a conclusão é que, não fossem os problemas descritos nas entrevistas, o uso dos portos de Belém e Vila do Conde reduziria os custos logísticos para todos os frigoríficos localizados - ou que desejarem se instalar - no Acre e no Pará. Também seria vantajoso para boa parte das unidades de Rondônia e de Mato Grosso.

Para frigoríficos de Rio Branco (AC), por exemplo, a utilização dos portos de Belém e Vila do Conde poderia gerar uma economia da ordem de R$ 100 por tonelada (aproximadamente 15% dos custos de transporte) em relação a Santos. "A redução de custos para as microrregiões de Santarém, Óbidos e Belém pode chegar a 90% se levados em conta os gastos com transporte rodoviário", diz Rocha.

No caso de Mato Grosso, os portos do Arco Norte seriam soluções logísticas mais econômicas para o escoamento de carne bovina para 48 municípios. Unidades nas cidades de Vila Rica, Santa Terezinha e Confresa, por exemplo, poderiam ter redução de custos de até 41%.

Para frigoríficos eventualmente situados na região centro-sul de Mato Grosso, no entanto, o porto de Santos continuaria a ser a melhor solução para venda de carne bovina congelada em todos os cenários traçados pela EsalqLog.

Segundo o estudo, portos onde ainda não há exportação de congelados, caso de Santarém (PA) e Itacoatiara (AM), também podem se mostrar interessantes, desde que preparados para a operação.

A redução de custos desde algumas cidades do Acre seria de até 49% na operação de transporte rodoviário se comparado a Vila do Conde. Em Rondônia, ganhos econômicos de até 56% são estimados para o município de Porto Velho no caso da utilização de Itacoatiara para a saída da carne.

No Pará, os benefícios potencialmente oferecidos por esses portos analisados seriam ainda superiores - até 78% de economia com o transporte rodoviário, no caso das localidades mais próximas do porto de Santarém.

Os portos de Santarém e Itacoatiara também contribuiriam para a redução dos custos de transporte rodoviário se a origem das exportação for em algum dos municípios da região norte do Mato Grosso, principalmente Guarantã do Norte, Matupá e Peixoto Azevedo, afirma Rocha. Para esses locais, a economia em frete é estimada em R$ 100 por tonelada (aproximadamente 22% a menos do que na rota de exportação pelo porto de Vila do Conde).

"Podemos perceber que investir nesse portos traria uma economia significativa para os exportadores de carne bovina. Mas eles resistem em arcar com a infraestrutura desse locais porque também há dificuldades operacionais e de pessoal, além de transtornos no caminho para esses locais", acrescenta.

O pesquisador observa que o porto de Santos tem 7.179 tomadas para contêineres refrigerados e cinco câmaras frigoríficas que somam 24 mil metros cúbicos de capacidade de armazenagem. Em São Francisco do Sul, há 2.690 tomadas e uma câmara para 20 mil toneladas. Já Belém conta com apenas 56 tomadas para os contêineres e uma câmara frigorífica com capacidade para apenas dois contêineres, enquanto Vila do Conde tem em sua área arrendada 50 tomadas e uma câmara frigorífica de 100 metros quadrados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 02/02/2018

BNDES FINANCIA MAIS AO NORDESTE
Publicado em 02/02/2018 as 04:10 PM

Região recebeu do banco em 2017 R$ 14,2 bilhões para projetos que gerou e mantevce 235 mil empregos. Foi a região com melhor desempenho
Por SÁVIO GABRIEL - savio.gabriel@diariodepernambuco.com.br

Enquanto em âmbito nacional os números mostram um cenário relativamente tímido de recuperação econômica, no Nordeste essa tendência tem acontecido de maneira mais intensa. Sinal disso são os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para projetos localizados na região, que somaram R$ 14,2 bilhões em 2017, gerando e mantendo 235 mil postos de trabalho. O volume de recursos é correspondente a 20% de participação no ranking nacional. O percentual é maior que a média de desembolsos feitos pelo banco na região nos últimos cinco anos (de 14,5%), além de ser o maior índice de participação do Nordeste desde o início do levantamento, em 1995.

Os números, divulgados ontem, mostram que o cenário de retração econômica no país não tirou o interesse dos investidores em aportar recursos no Nordeste. “Foi a única região com crescimento líquido de desembolsos no ano passado”, afirmou Carlos Alexandre da Costa, diretor de Planejamento do banco. A boa performance do Nordeste junto ao BNDES iniciou na metade do ano, diferentemente do restante do país. A fase de consultas (quando clientes levam projetos para a análise do banco) teve um aumento a partir de julho, diferentemente do cenário nacional, que registrou alta somente em dezembro. Já as aprovações de projetos para a região mantiveram uma tendência de alta durante todo o ano passado, fechando o período com R$ 13,1 bilhões (recursos a serem ainda liberados).

Projetos de energia eólica puxaram o resultado positivo, com R$ 6,6 bilhões liberados. “A instalação de parques éolicos é resultado de anos de pesquisa e investimento em infraestrutura. Não temos apenas os desembolsos para os parques em si, mas na cadeia produtiva que gera uma grande quantidade de empregos”, disse Costa. Os estados do Piauí (154,7%), Maranhão (81,9%) e Paraíba (73,6%) foram os que apresentaram maiores crescimentos percentuais de desembolsos em relação a 2016.

No caso de Pernambuco, que não dispõe de boas condições climáticas para o modal eólico, o destaque em 2017 foi para o projeto de uma nova planta industrial e unidade de pesquisa e desenvolvimento da Baterias Moura, localizada em Belo Jardim, com empréstimo no valor de R$ 230 milhões. A fábrica da Aché, localizada no Cabo de Santo Agostinho e que vai receber R$ 226 milhões do banco, também foi considerada importante pela estatal. Os dois projetos estão entre os cinco maiores do estado contratados pelo BNDES no ano passado. “O estado registrou um salto de consultas em infraestrutura. Em 2017, em logística e energia, foram R$ 3,5 bilhões. Não tenho dúvidas de que Pernambuco vai dar novo salto este ano. Terminamos 2017 com um saldo de R$ 5,2 bilhões em carteira (entre projetos aprovados e os que estão em análise)”, acrescentou o chefe do Departamento Regional Nordeste, Caio Ramos.

Empréstimos ao NE (2017)
R$ 14,1 bilhões foi o total de desembolsos feitos pelo banco nos nove estados
20% foi a participação da região no total liberado para o país (R$ 70,5 bilhões)
Maiores repasses nominais por estado
Bahia            R$ 4,2 bilhões    (30% do total)
Maranhão        R$ 2,3 bilhões    (17% do total)
Piauí             R$ 2,1 bilhões    (15% do total)
Ceará            R$ 2 bilhões    (15% do total)
Pernambuco        R$ 1,7 bilhão    (12% do total)

Desempenho por setor
Infraestrutura                R$ 9,6 bilhões
Indústria                R$ 1,9 bilhões
Comércio e serviços            R$ 1,9 bilhões
Agropecuária                R$ 791,8 milhões

Principais projetos que contam com participação do BNDES em Pernambuco
Refinaria Abreu e Lima (Rnest)        R$ 9,9 bilhões
Estaleiro Atântico Sul (EAS)        R$ 4,93 bilhões
Fiat Chrysler Automobiles (Jeep)        R$ 3,3 bilhões
Fontes: BNDES
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data: 02/02/2018

AÇÕES DA USIMINAS SOBEM 30,3% EM JANEIRO
Publicado em 02/02/2018 as 04:10 PM

As ações da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) ficaram entre os principais destaques da Bolsa de Valores de São Paulo em janeiro. De acordo com levantamento da consultoria Economatica, os papéis Usiminas PNA representaram a segunda maior alta do Ibovespa no mês, com valorização de 30,33%, atrás apenas das ações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN ON), que avançaram 31,15% e ficaram em primeiro lugar.

As siderúrgicas, de modo geral, tiveram um desempenho significativo na bolsa paulista neste começo de ano. Entre as dez maiores valorizações de janeiro, apareceu ainda a Gerdau (10ª), com variação positiva de 18,83% (PN). Para o analista de investimentos da Magliano Corretora, Pedro Galdi, o início da recuperação do mercado doméstico em 2017, somado ao comportamento de alta do preço do minério de ferro no mercado internacional, e a melhora do cenário para a siderurgia explicam o maior interesse pelos papéis do setor.

“As commodities estão subindo no mundo todo, e, apesar de consumidores, essas empresas são também fornecedores de minério de ferro”, pondera Galdi.

O diretor presidente do Instituto Mineiro de Mercado de Capitais (IMMC), Paulo Ângelo de Souza, esclarece que as ações do setor estiveram muito deprimidas ao longo dos últimos meses e, recentemente, coincidindo com esse período, as siderúrgicas aumentaram os preços. Uma delas foi a Usiminas, que, segundo Souza, também conseguiu promover melhorias razoáveis em sua empresa de mineração, contribuindo para a valorização na B3 (antiga BM&F Bovespa.)

“E, querendo ou não, a Usiminas é uma empresa muito admirada. Apesar da confusão em sua governança, é uma empresa bem administrada, tem um mercado muito bom e fez uma gestão concentrada no mercado interno, que reagiu. Acho que essa é a explicação. É um bom papel para se manter em uma carteira”, avalia o diretor presidente do IMMC.

O último balanço divulgado pela Usiminas, do terceiro trimestre do ano passado, mostrou um lucro líquido no período de R$ 76 milhões, recuperando parte do prejuízo de R$ 107 milhões apurado em igual intervalo de 2016. O fechamento anual do desempenho da empresa em 2017 será divulgado no próximo dia 9 de fevereiro.

Pedro Galdi destaca que as expectativas do mercado por uma demanda maior pelo aço plano em 2018, principalmente por parte das indústrias automobilística e de linha branca, é outro fator que tem puxado as ações da Usiminas para cima. Ambas as indústrias têm se beneficiado da retomada do consumo interno, resultante da melhora de indicadores econômicos, como taxa de juros e inflação, no último ano.

“É um cenário diferente de 2015, 2016, quando a indústria automobilística quase quebrou. Hoje temos a Selic a 7% ao ano, inflação abaixo da meta, redução da taxa de desemprego, então, tudo isso viabiliza o consumo. É um cenário que beneficia tanto a Usiminas quanto a CSN”, afirma o analista de investimentos da Magliano Corretora.

A pesquisa Produção Industrial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem, mostra que, no ano de 2017, a atividade veículos automotores, reboques e carrocerias, com alta de 17,2%, foi a que exerceu a maior influência positiva para o crescimento de 2,5% da indústria nacional frente a 2016. Entre as grandes categorias econômicas, os bens de consumo duráveis (13,3%) foram os que apresentaram a elevação mais expressiva, puxados pela ampliação na fabricação de automóveis (20,1%) e eletrodomésticos (10,5%).

Recuperação – Galdi acredita que a Usiminas tem, em 2018, grande potencial para recuperar a queda que sofreu no ano passado. Mesma opinião tem o diretor presidente do IMMC, que, no entanto, alerta para a dependência geral das siderúrgicas no País do resultado da mineração.

“Considerando o mercado brasileiro livre dos problemas políticos, é um mercado que deve se recuperar com muita velocidade. É de se esperar um desempenho muito positivo do setor siderúrgico, em função da recuperação esperada para o setor de construção civil, infraestrutura e construção pesada, assim como para o setor automobilístico, muito demandante do produto siderúrgico”, avalia Souza.
Fonte: Diário do Comércio
Data: 02/02/2018

ANTAQ - GOVERNO LANÇA CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO PORTO DE SÃO FRANCISCO
Publicado em 02/02/2018 as 04:09 PM

Autor:        Jefferson Saavedra

Em ação de recuperação após o desgaste causado pela tentativa de usar os recursos em caixa no porto de São Francisco do Sul, o governo do Estado faz solenidade hoje na cidade para lançar a concorrência para construção de novo acesso (gate) ao terminal.

A construção está avaliada em R$ 4,7 milhões. O governador Colombo participa do ato pela manhã.

Em setembro do ano passado, uma concorrência com valor maior (R$ 8,8 milhões), também para construção de acesso, foi lançada sem evento. Em dezembro, foi revogada. O Estado não conseguiu usar os R$ 112 milhões do porto porque a Justiça Federal barrou a transferência e houve oposição da Antaq. O dinheiro iria para pagar dívidas na saúde e na segurança e no acesso pela BR-280.
Fonte : A Notícia - SC
Data : 02/02/2018

PORTO - NOTA DA ANGLO REACENDE AINDA MAIS REPERCUSSÃO DO DESMORONAMENTO DO PORTO DE MINÉRIOS DE SANTANA
Publicado em 02/02/2018 as 04:09 PM

TRAGÉDIA - Deixou seis mortos, famílias desamparadas, muitas dúvidas sobre as causas e ações judiciais.

Uma nota da Anglo American, após a empresa multinacional ser incluída em ação do Ministério Público Federal no Amapá (MF-AP), que busca reparação de danos causados pelo desmoronamento do porto mineral de Santana, em 2013, reacende ainda mais a questão que, além do acidente em si, persiste pela situação penosa em que se encontram as famílias dos seis operários mortos no acidente ainda hoje envolto em informações e laudos desencontrados.

Nesta semana, o MPF no Amapá requereu à Justiça Federal a inclusão de quatro empresas do Grupo Econômico Anglo na ação civil pública em que pede a restauração do dano ambiental resultante do desmoronamento do porto de embarque e desembarque de minério. Em caráter liminar, o órgão quer o bloqueio de R$ 100 milhões como garantia de reparação ambiental da área degradada.

A inclusão da holding - Anglo Ferrous Brazil S.A, Anglo American Brasil Ltda, Anglo Ferrous Brazil Participações e Anglo American Investimentos - Minério de Ferro Ltda - no polo passivo se dá “em razão do efetivo proveito econômico auferido com a atividade”, salienta o MPF.

O órgão também argumenta que “todos os agentes que têm ou tiveram relação com a área, com o empreendimento e, consequentemente, com o dano, são responsáveis solidariamente com a reparação e/ou indenização cabíveis”. Assim, tanto a Anglo quanto a Zamin têm o dever de promover a recuperação da área afetada.

Quanto ao pedido de bloqueio de R$ 100 milhões, o MPF sustenta que as empresas integrantes do Grupo Econômico Anglo, ex-sócio à época do desmoronamento, comprovada-mente têm maior poder de solvência que a Zamin - atualmente em recuperação judicial e sem patrimônio líquido disponível. Prova disso é que, no ano passado, em tratativas extrajudiciais, a Anglo Ferrous Brazil S.A chegou a ofertar mais de R$ 50 milhões a título de reparação dos danos decorrentes do acidente. Já a Anglo American Ferrous Investimentos - Minério de Ferro, conta, inclusive, com sócios no exterior: Anglo American Ferrous e Anglo Iron Ore Investiments. Outro argumento apresentado pelo MPF é que a holding foi “quem mais teve proveito econômico com a exploração de minério de ferro no Amapá”.

Na Nota, a Anglo American argumenta que conduz todos os seus negócios de forma transparente, seguindo os mais altos padrões éticos em todos os países onde atua. “Com relação ao acidente ocorrido em 2013, no Sistema Amapá, destacamos que o deslizamento ocorreu em função de um colapso abrupto e inesperado do solo no Porto de Santana, conforme indicaram estudos realizados à época por especialistas em engenharia civil de instituições como Universidade de São Paulo (USP), PUC-Rio e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Portanto, sem qualquer responsabilidade que possa ser imputada à Anglo American”, diz o documento.

Especialistas do setor mineral e em segurança portuária contestam a versão da empresa sobre o desmoronamento, registrando, quase em uníssono,que a Anglo tinha conhecimentos técnicos de que o porto em Santana poderia ruir a qualquer momento, principalmente se o local ficasse sobrecarregado de minérios, o que estaria ocorrendo por ocasião do acidente.

A Nota da multinacional prossegue: “Esclarecemos ainda a venda dos ativos da Anglo American no Amapá para a Zamin Ferrous foi iniciada em 2012, antes do acidente, e concluída em novembro de 2013, por meio de uma operação comercial regular, realizada entre dois grupos independentes e distintos. A operação entre a Anglo American e a Zamin, realizada em condições de mercado, obedeceu à legislação brasileira vigente e foi acompanhada de perto pelo Governo do Estado do Amapá e pela Assembleia Estadual”

O senador Randolfe Rodrigues, em entrevista nessa quinta-feira, 1, no programa Café com Notícia (Rádio Diário FM 90,9),disse incisivamente que a venda da atividade minerá-ria no Amapá,da Anglo para a Zamin foi para eximir a empresa britânica da responsabilidade pelo desmoronamento do porto de Santana. “A Zamin não passou de um testa de ferro da Anglo. A Zamin é a mesma Anglo”, bradou Randolfe.

“Sabemos que perdas humanas são irreparáveis. Por isso, imediatamente, prestamos assistência à saúde e à educação aos filhos das famílias que sofreram perdas. Nesse sentido, estamos arcando e nos comprometemos a continuar a arcar com as taxas escolares, bem como com a aquisição de material escolar para todas as crianças até a conclusão de seu primeiro curso de graduação na faculdade. Reforçamos o nosso compromisso com a transparência, nos colocando à disposição da imprensa, autoridades e população para esclarecer todos os fatos. Estamos dispostos a colaborar, de maneira responsáve,l na elucidação das verdadeiras causas do acidente e no andamento ao atendimento às famílias”, assevera a Nota da Anglo American.

Todas as famílias das vítimas fatais do acidente, em corro, negam há muito tempo a ajuda que a multinacional diz estar dando a elas. Inclusive movem ações na Justiça e já fizeram gestões pedido ajuda dos ministérios públicos estadual e federal do Amapá.

O senador Randolfe Rodrigues, ainda na Rádio Diário, lembrou que esteve na Inglaterra, onde manteve contato direto com a direção da Anglo American, o que deve ter motivado a vinda de representantes da empresa ao Amapá para uma série de compromissos em relação ao desmoronamento do porto de Santana e as longas e terríveis conseqüências desse acidente.

"Anglo argumenta que conduz seus negócios de forma transparente, seguindo os mais altos padrões éticos."
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 02/02/2018

COM R$ 1 TRI EM CAIXA, TESOURO SÓ PODE USAR 5%
Publicado em 02/02/2018 as 04:09 PM

Maioria dos recursos é vinculada a determinado fim, o que, segundo governo, prejudica execução de regra fiscal
O Globo2 Feb 2018MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br



BRASÍLIA- Embora o Tesouro Nacional tenha em seu caixa quase R$ 1 trilhão (R$ 954,7 bilhões), a equipe econômica só tem liberdade para usar livremente 5% desse montante, ou R$ 47,4 bilhões. Isso ocorre por causa das vinculações de recursos do Orçamento, que obrigam que determinadas receitas sejam usadas apenas para um fim específico.

Segundo dados divulgados pelo Tesouro esta semana, R$ 907,3 bilhões dos recursos líquidos depositados no caixa são vinculados. Deste total, R$ 604,9 bilhões fazem parte do chamado colchão de liquidez — uma reserva feita pelo governo para pagar detentores de títulos da dívida pública por um prazo de três a seis meses. O restante precisa ser destinado a áreas específicas, como educação, programas do governo e fundos setoriais, além de ser usado para transferências constitucionais para estados e municípios.

— Essa rigidez na alocação de recursos dificulta a execução da política fiscal. O governo fica com dinheiro no caixa que simplesmente não pode usar a não ser que mande um projeto de lei para o Congresso — disse um técnico da área econômica.

Ele alertou para o fato de que essa rigidez prejudica não apenas a gestão orçamentária, mas o cumprimento da regra de ouro — pela qual o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes. Prevista na Constituição, essa norma estabelece que as operações de crédito do governo não podem ficar acima dos gastos com investimentos. Essa é uma forma de impedir que sejam feitas emissões de dívida para honrar gastos com folha ou com custeio, por exemplo. Seu descumprimento pode ser considerado crime de responsabilidade. DESEQUILÍBRIO DE R$ 208,6 BI O problema é que, devido ao desequilíbrio das contas do governo nos últimos anos, a equipe econômica foi obrigada a cortar despesas com investimentos ao mesmo tempo em que a dívida pública subiu muito. Assim, para 2018, os técnicos estimam que o desequilíbrio entre as operações de crédito e os investimentos está em R$ 208,6 bilhões.

Para cobrir essa diferença, no entanto, a equipe econômica não pode lançar mão do caixa do Tesouro. Por isso, está em estudo uma série de medidas. A principal delas é a devolução de R$ 130 bilhões do BNDES ao Tesouro, que será usada para abatimento da dívida pública. Mas também será preciso fazer outros ajustes que contornem a rigidez orçamentária.

Uma delas é uma revisão nos restos a pagar (despesas de anos anteriores). Neste caso, a ideia é editar um decreto permitindo que o governo cancele restos a pagar não processados (despesas antigas que foram contratadas, mas não liquidadas) e, com isso, tenha um espaço adicional no caixa no valor de R$ 48,3 bilhões. EXTINÇÃO DE FUNDOS Outra ação em estudo é a extinção de fundos, inclusive o Fundo Soberano, para receber o que está depositado neles. Isso vai dar uma folga extra de R$ 26 bilhões. Além disso, a equipe econômica vai consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de usar superávits de anos anteriores como fontes de receita para pagamento de despesas do Orçamento, o que também ajuda no cumprimento da regra.

Os técnicos do governo alertam para o fato de que o engessamento do Orçamento no Brasil é o maior da América Latina e, talvez, o maior do mundo. Um levantamento feito pela agência Moody’s aponta que o total de gastos obrigatórios no Orçamento no Brasil chega a 93%. O segundo lugar no ranking é da Costa Rica, onde o percentual chega a 88%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 02/02/2018

APÓS TRÊS ANOS DE QUEDA. INDUSTRIA TEM A MAIOR EXPANSÃO DESDE 2010
Publicado em 02/02/2018 as 04:08 PM

2,5%

Setor cresce 2,5%, e especialistas já preveem retomada mais forte em 2018
O Globo - 2 Feb 2018 - DAIANE COSTA daiane.costa@oglobo.com.br Colaborou Patrik Camporez



É a alta da produção industrial em 2017, depois que o setor amargou três anos seguidos de queda na produção. Foi a maior alta desde 2010. Apesar de a expansão ter sido sustentada pelo setor automotivo, analistas esperam que os investimentos e o emprego se recuperem com mais força este ano

RIO E BRASÍLIA- Depois de três anos como patinho feio da economia — num período marcado por demissões e cortes de investimentos —, a indústria voltou a crescer em 2017, com alta de 2,5%, o melhor resultado desde 2010, quando avançara 10,2%. O resultado consolida a retomada do setor e indica que pode haver um ganho de fôlego em 2018.

Para analistas, a melhora, concentrada basicamente na maior produção de veículos (que, com alta de 17,2%, respondeu por metade da expansão da indústria), extração de minério de ferro e produtos eletrônicos e de informática, deve se disseminar diante das perspectivas de aumento do consumo das famílias e da manutenção da demanda externa. Cenário que deve levar o setor a acelerar as contrações formais, efeito já sentido no quarto trimestre de 2017, e retomar investimentos, ainda que pontuais.

— Seja pelo efeito da queda de juros, da inflação menor, do menor endividamento das famílias, o consumo vai aumentar. E a demanda mundial seguirá aquecida. Tudo isso vai continuar ajudando a indústria — resume Alessandra Ribeiro, economista da Tendências.

A consultoria tem a previsão mais otimista entre os analistas para expansão do setor em 2018, 5%. A mediana de expectativas colhidas pela Bloomberg aponta alta de 3% para a indústria este ano.

VOLTA AO PATAMAR PRÉ-CRISE SÓ EM 2023

Com as perspectivas de melhora para o setor, pequenos investimentos em novas máquinas estão previstos, seja para substituir equipamentos defasados ou para reduzir custos e aumentar a produtividade. Marcelo Azevedo, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), observa que a alta ociosidade da indústria, que encerrou o ano passado com uso de apenas 78% de sua capacidade instalada, ainda é um limitador dos investimentos, pois há muito espaço para atender à esperada alta da demanda sem necessidade de expansão de parques fabris, por exemplo.

— A tendência é que os industriais comprem uma máquina mais moderna, que faça mais por menos — complementa Azevedo.

A falta de fôlego para grandes investimentos é uma das heranças malditas da recessão que, entre 2014 e 2016, fez a produção do setor encolher quase 17%. Por isso, a despeito do otimismo com relação a 2018, a indústria está longe de recuperar as perdas.

Em 2017, a intenção do setor de tomar crédito junto ao BNDES caiu 34%, e os desembolsos do banco com a indústria recuaram à metade. Leonardo Carvalho, pesquisador do Ipea, diz que não há perspectiva de esse quadro mudar, porque o nível de endividamento das empresas ainda está alto.

Projeção feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que, mesmo que o setor siga crescendo 2,5% ao ano, resultado de 2017, só voltará ao patamar pré-crise em 2023.

— A crise pode ter estagnado a indústria em quase uma década — afirma Guilherme Mercês, economista-chefe da federação.

Segundo o IBGE, mesmo com a volta ao campo positivo, a indústria ainda está 13,8% abaixo do pico de produção, registrado em junho de 2013.

Os resultados do IBGE mostram que a produção de veículos respondeu por metade do crescimento da indústria no ano passado.

Com a retomada do crescimento da economia e a demanda mais aquecida, dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços indicam que a importação de veículos começou o ano com alta de 58% em janeiro (US$ 172 milhões) em relação ao mesmo mês de 2017. Em janeiro o saldo da balança comercial foi positivo em US$ 2,8 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 02/02/2018

PORTO - MUNICÍPIO VAI ASSUMIR GESTÃO DE ÁREA PORTUÁRIA
Publicado em 02/02/2018 as 04:08 PM

Prefeitura firmou com a União o contrato de cessão do espaço e pretende investirem melhorias aos usuários

A Prefeitura de Porto Mauá passará a administrar, neste mês, a área portuária do município, na Fronteira-Noroeste do Estado. Pertencente à União, o espaço contempla em 1,8 mil metros quadrados uma Aduana, prédios de órgãos federais e serviços de atendimento a turistas que fazem a travessia de balsas no rio Uruguai para a Argentina.

Um contrato de cessão da área foi firmado pela prefeitura no final de janeiro, na sede da Superintendência do Patrimônio da União, em Porto Alegre. Agora, o prefeito Leocir Weiss aguarda a publicação no Diário Oficial da União. "A partir do momento em que o município passar a administrar a área, poderão ser realizados investimentos, modernizando o porto", destaca ele. Sem o contrato, a prefeitura não poderia providenciar as melhorias no local.

Segundo o Executivo municipal, para amodernização, será construído um acesso de concreto armado às balsas, afim de garantir a segurança de motoristas e pedestres que acessam as embarcações, com recursos de emenda parlamentar, no valor de R$ 250 mil. Também serão construídos novos sanitários e fraldário e haverá a implementação de rede de Internet gratuita na área portuária. Esses investimentos serão de recurso próprio.

A prefeitura cobra taxa de R$ 5,00, por veículo, para utilização do porto. "Queremos fazer oque os turistas realmente precisam", diz o prefeito. Weiss lembra ainda que a área portuária precisa periodicamente de manutenção, já que a frequência de cheias do rio Uruguai danifica a estrutura. Passam pela Aduana de Porto Mauá cerca de 280 mil pessoas por ano em 90 mil veículos.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data: 02/02/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - SELO DE ANIVERSÁRIO
Publicado em 02/02/2018 as 04:08 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO -mercadoregional@atribuna.com.br

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e os Correios lançam hoje, dia dos 126 anos do Porto de Santos, um selo especial e um carimbo em comemoração aos 125 anos do complexo marítimo.

Eles serão apresentados nesta noite, às 20 horas, no saguão do Mendes Convention Center, em Santos, durante jantar promovido pela Codesp para festejar a data. Os convidados vão receber um exemplar do selo. E ele será exposto no Museu do Porto, mantido pela Docas. As comemorações do aniversário de 125 anos do Porto tiveram início em 2 de fevereiro do ano passado e envolveram a realização de vários eventos nos últimos 12 meses.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 02/02/2018

JUIZ MANDA RETIRAR BOIS DE NAVIO
Publicado em 02/02/2018 as 04:08 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Magistrado ordenou desembarque das quase 27 mil cabeças de gado que seriam exportadas à Turquia; Codesp prepara plano logístico

O juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, determinou o desembarque dos quase 27 mil bois postos no navio Nada, que seguiriam viagem à Turquia ontem. A decisão atendeu a um pedido de ativistas que defendem os direitos dos animais. Com isso, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) iniciou um planejamento logístico para garantir o acesso de caminhões para a remoção dos bois.

O magistrado acolheu o pedido Agência Nacional dos Direitos dos Animais (Anda) e da ONG Associação Itanhaense de Proteção aos Animais. As entidades apontaram que os bois foram mantidos em condições insalubres.

“Atos de crueldade e maus-tratos aos animais são inerentes a essas atividades. Não tem como transportar animais por tanto tempo, mesmo pela via terrestre, sem que eles sofram. Por isso, eles chegaram nas condições em que chegaram, cobertos de fezes, caídos no chão, com membros contundidos, levando choque para sair dos caminhões e sendo manipulados com ferros pontiagudos. Isso é uma realidade documentada”, destacou o ativista Leandro Ferro, um dos representantes da Anda.

A decisão judicial que determina o desembarque dos animais foi informada oficialmente à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ao Ecoporto Santos e à Minerva Foods, proprietária da carga, na tarde de ontem. Já houve outras duas liminares (decisões judiciais provisórias) relacionadas ao assunto.

Além de ordenar o desembarque dos bois, o juiz aponta também a necessidade de impedir novos embarques de carga viva no Porto e interditar a saída da embarcação com animais a bordo. Em caso de descumprimento, a multa estipulada foi de        5 milhões por navio.

Na noite de quarta-feira, o desembargador da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luis Fernando Nishi, já havia determinado a suspensão do embarque de cargas vivas. A operação foi paralisada às 23h40, sem que todos os bois fossem transportados até o cais santista.

O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, havia decidido impedir a saída do navio Nada do Porto. O magistrado determinou, ainda, uma vistoria na embarcação para elaboração de laudo técnico, afim de atestar as condições às quais os animais são submetidos. O material deverá ser entregue à Justiça nesta manhã, conforme apurou a Reportagem.

Diante da última decisão, a Codesp iniciou um planejamento para minimizar os impactos da operação, principal -mente nos acessos ao cais santista. “Faremos um plano de contingência para ordenar a logística da operação de desembarque que foi determinada pela Justiça”, destacou, o diretor de Operações Logísticas da Codesp, Carlos Henrique Poço.

Os bois chegaram ao Porto de Santos em caminhões que carregavam, em média, 27 cabeças de gado. Portanto, quase mil veículos deverão se deslocar do Interior do Estado, a cerca de 500 quilômetros de Santos, até o cais. Em seguida, os animais retomarão à zona produtora.

PRAZOS

A decisão judicial de ontem não estabelece um prazo para a remoção de todos os bois do navio. No entanto, os ativistas pretendem fazer um novo pedido à Justiça. A ideia é impedir que a exportadora recorra antes de iniciar o desembarque da carga.

“Os animais devem ser desembarcados nos próximos dias. Não houve prazo estabelecido, mas nós, com certeza, vamos peticionar embargos de declaração para que esse prazo seja falado e cumprido”, afirmou Ferro.

O ativista ainda destacou a necessidade de que os bois sejam removidos de forma digna. “Eles precisam ter comida, água, acesso à luz do sol e proteção da chuva”.

Procurada, a Minerva Foods reiterou que a exportação de bois vivos é uma atividade regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ressaltou que, em seu processo, o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o embarque e no decorrer da viagem até o destino.

O Ecoporto Santos não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.

CRÍTICA

“Atos de crueldade e maus-tratos aos animais são inerentes a essas atividades. Não tem como transportar animais por tanto tempo, mesmo pela via terrestre, sem que eles sofram. Por isso, eles chegaram (a Santos) nas condições em que chegaram”

Leandro Ferro

Advogado e representante da Anda
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 02/02/2018

ANTAQ - ATIVISTAS MENCIONAM MAUS-TRATOS
Publicado em 02/02/2018 as 04:07 PM

Os ativistas que protestaram contra o embarque de bois no Ecoporto Santos garantem ter provas de que os animais são submetidos a maus-tratos.

O deputado estadual Feliciano Filho (PSC) reúne relatos de que cerca de 10% dos bovinos adoecem ou morrem durante viagens de navio.

“No primeiro embarque, temos evidências de que os animais tenham sido maltratados. Vários flagrantes foram feitos pelos ativistas e isso prova que eles não fizeram o transporte de forma regular. Não cumpriram legislação sanitária, legislação ambiental e, principal mente, causaram maus-tratos e violências aos animais”, destacou o ativista Leandro Ferro, que representa a Agência Nacional dos Direitos dos Animais (Anda).

Para o deputado Feliciano Filho, o transporte até o Porto de Santos é rápido e curto diante de todas as dificuldades enfrentadas pelos animais durante a viagem de navio até o destino. Do cais santista até o Porto de lskenderum, no Mar Mediterrâneo, são cerca de 16 dias de viagem.

“Não adianta questionar e falar que não existem maus-tratos. O que acontece aqui é muito pouco perto dos mais de 15 dias de viagem. Historicamente, de acordo com depoimentos de pessoas que atuam em navios, cerca de 10% dos animais acabam morrendo. Há um vete-rinário só para cuidar dos animais até o destino. Como ele vai cuidar de 2,7 mil animais que adoecerem?”, questiona o parlamentar.

O deputado também aponta que a operação com carga viva pode causar danos ambientais. “Se cada boi produz de 20 a 30 quilos de excrementos por dia, imagine os excrementos de 27 mil bois que são jogados no mar a cada cinco dias? E quem estiver no porão vai viajar com excrementos até o joelho até ser abatido”.

POLÊMICA

O embarque dos garrotes, touros jovens com peso médio de 250 quilos, é marcado por polêmicas. A primeira gira em torno da viabilidade da operação. Enquanto a área jurídica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou ressalvas à operação, os técnicos e a diretoria executiva do órgão regulador apoiaram a exportação de gado vivo.

A decisão gerou protestos entre ativistas que defendem a causa animal. Alguns deles fizeram bloqueios para impedir que os caminhões, que traziam em média 27 bois cada, entrassem no Ecoporto. Agentes da Guarda Portuária e a Polícia Militar (PM) foram destacados para garantir a operação.

Além disso, na última terça-feira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de Santos multou a empresa Minerva Foods, proprietária da carga, em R$ 1.469.118.00 por irregularidades no transporte dos animais até o Porto de Santos. De acordo com a Prefeitura, a medida é resultado da força-tarefa que, no último final de semana, vistoriou e fotografou dezenas de caminhões que transportaram o gado.

Na fiscalização, foi constatado que os animais estavam estressados, excessivamente cansados e que as carrocerias dos caminhões usados no transporte dos animais estavam mal ventiladas. A empresa também foi acusada de despejar dejetos animais em via pública, contaminando a rede de drenagem.

A Prefeitura ainda vai investigar relatos de forte odor em alguns pontos da Cidade. Há dois dias, moradores reclamam de cheiro semelhante ao de esterco. A suspeita é de que ele seja da carga viva e de seus dejetos.

Uma operação semelhante aconteceu em novembro do ano passado (fofo), quando 27 mil bois foram embarcados para a Turquia em uma espécie de embarque experimental. Antes, a última vez em que o Porto de Santos havia feito carregamentos de animais foi em fevereiro de 2000, quando um lote de 647 avestruzes, vindos da Espanha, foi descarregado no Paquetá.

O embarque de bois estava programado para a primeira quinze na de janeiro. O plano do Ecoporto era ampliar suas operações e passar a embarcar carga viva, como uma alternativa de negócio, diante das dificuldades enfrentadas no terminal por causa da concorrência com outras instalações de contêineres do Porto.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de Santos multou a empresa Minerva Foods, proprietária da carga, em R$ 1.469.118.00 por irregularidades no transporte dos animais até o Porto de Santos, Foi constatado que os animais estavam estressados, excessivamente cansados e que as carrocerias dos caminhões usados no transporte dos animais estavam mal ventiladas. A empresa também foi acusada de despejar dejetos de animais em via pública, contaminando a rede de drenagem.

Três decisões judiciais impedem a operação no Ecoporto Santos, uma determinou a suspensão dos embarques, enquanto outra impede que o navio Nada deixe o cais santista antes da apresentação de um relatório das condições dos animais. A terceira, mais recente, determina o desembarque imediato dos quase 27 mil bois e o retorno do gado à zona produtora.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 02/02/2018

AVANÇA PROCESSO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO TERMINAL NO PORTO DO ITAQUI
Publicado em 02/01/2018 as 04:52 PM




Foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) o modelo de arrendamento para instalação de um novo terminal para movimentação de carga geral, preferencialmente celulose e papel, no Porto do Itaqui. O processo foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e com a decisão favorável do tribunal o leilão deve acontecer ainda no segundo trimestre deste ano.

“Essa licitação vem ao encontro das várias ações que temos feito no sentido de ampliar a infraestrutura do Porto do Itaqui. Um terminal definitivo dedicado à celulose consolida a exportação deste produto e impulsiona a economia do nosso estado”, afirmou Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Na mesma sessão do TCU, realizada na última semana, foram analisados e votados também os processos apresentados pelo Governo Federal referentes a terminais nos portos de Paranaguá (PR) e de Santana (AP).

Catálogo da Indústria Marítima

Por se tratar de porto público, as áreas disponíveis para arrendamento no Itaqui são licitadas. A empresa ou consórcio empresarial que vencer a licitação passa a ter o direito de construir e utilizar o espaço por um período de 25 anos, renováveis por mais 25 anos.

Concessões de arrendamentos portuários para expansão de projetos existentes ou novos investimentos são autorizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (Secretaria Nacional de Portos) e licitados pela Antaq. De acordo com a Lei 12.815/13, que regulamenta o setor, após passar por esses órgãos os projetos precisam ser analisados pelo TCU, etapa que precede o lançamento do edital.

O PPI, lançado pelo Governo Federal em 2017, visa ampliar e fortalecer parcerias público-privadas. Focado em projetos de infraestrutura e desestatização, o PPI tem empreendimentos em vários estados do país. Os investimentos previstos para instalação do terminal no Porto do Itaqui são de R$ 214,873 milhões e contemplam a construção de armazém, ramal ferroviário e berço.A

Fonte: Ascom Emap
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/02/2018

TENDÊNCIAS PARA SUPPLY CHAIN EM 2018
Publicado em 02/01/2018 as 04:51 PM

Por Reinaldo A. Moura



• Inteligência Artificial, internet das coisas (IOT), produção conectada, “servitização”, veículos autônomos, drones, “uberização” do transporte, impressão 3D ou manufatura aditiva/laminar, e-mobility, entre outras coisas, já provocam impactos disruptivos, suplantando as soluções e tecnologias existentes.

Ao longo da última década, a Supply Chain passou por enormes mudanças, e o que era função puramente operacional de logística, que prestava contas a área de produção ou comercial, cujo foco era simplesmente assegurar o abastecimento das linhas de produção e a entrega aos clientes, tornou-se agora uma função de gestão independente.

A gestão da cadeia de suprimentos deve garantir que as operações sejam bem integradas (dos fornecedores aos clientes) e que as decisões sobre custo, estoque e atendimento ao cliente sejam tomadas de uma perspectiva de ponta a ponta e não isoladamente, por função.

A digitalização da cadeia de suprimentos permite às empresas lidar com novas exigências dos clientes, com desafios do lado da oferta e com as demais expectativas de melhoria da eficiência. A digitalização resulta na Supply Chain 4.0 que é mais rápida, mais flexível, mais customizada, mais precisa e mais eficiente

Empresas já entenderam que a nova demanda acontecerá em horas, não mais em dias, e por isso investem em parque de impressoras 3D para que possam fabricar nas pontas de consumo produtos solicitados “on-line” pelos clientes.

A agilidade vai mais longe, integrando uma capacidade de antecipação da cadeia de suprimentos. Ela supõe uma visibilidade estendida da cadeia e um compartilhamento de informações entre todos os intervenientes.

A adoção de novas tecnologias constituirá uma grande alavanca para aumentar a eficácia operacional das cadeias de suprimentos. Para atingir estes objetivos, o princípio fundamental consiste em obter uma visibilidade em toda a cadeia de ponta a ponta, isto é: disponibilidade, qualidade e capacidade de integrar todas as informações para dispor de uma visibilidade completa sobre os fluxos tal como numa “Torre de Controle” de tráfego aéreo.

“Servitização”

A mudança estratégica dos produtos manufaturados incluindo criação de novos serviços através da “servitização” é um fator-chave atrás do imperativo de transformação digital.

A servitização do setor de manufatura está sendo impulsionada em parte por pressões competitivas, mas também por clientes que exigem mais e querem tudo o mais rápido. Ela já está pagando dividendos e aqueles que não adotaram estão perdendo receitas e, novas formas de desenvolver suas ofertas.

A servitização oferecerá novas oportunidades de trabalho na manufatura aos empregados focados em tarefas exclusivas de produção. As empresas que ainda não adotaram um modelo de negócios centrado no serviço devem compactar o tempo de entrega ao mercado desde a concepção até tornar-se um item comercial, o mais rápido possível.

TI conduzida por negócios

Com um valor real cada vez maior para a empresa, seu papel será de construção de relacionamentos, com os principais públicos de interesse.

Essa TI conduzida por negócios será um modo de controlar os processos tradicionais e lentos. A utilização dessa tendência acarretará na integração das informações com fornecedores clientes e prestadores de serviços, para garantir a tomada de decisão correta em tempo ágil.

A tarefa crítica de um gestor de Supply Chain é minimizar o tempo de interrupção dos fluxos de materiais/informações/financeiros. Entretanto, é importante que os profissionais estejam atentos as reais necessidades do negócio, tomando assim cuidado com os modismos. Durante décadas, embarcadores, transportadoras e clientes imaginaram um momento em que o frete poderia ser rastreado em 24h x 7x 365 dias, em tempo real, à medida que se movimenta em todo o mundo.

Logística Urbana

Os ensaios mostram que a condução autônoma desempenhará um papel cada vez mais exponencial durante a chamada “última milha”, ou seja, o último passo no processo de entrega ao cliente.

A medida que as redes de transportes e as cadeias de suprimentos do mundo se tornam cada vez mais interligadas e complexas, os sistemas que as suportavam estão melhorando e avançando com a mesma velocidade. As principais soluções de TMS (Sistemas de Gerenciamento do Transporte) estão na integração de aplicativos de smartphones em toda a cadeia.

Reinado A. Moura é diretor fundador do Grupo IMAM entidade dedicada ao treinamento de curta duração e consultoria
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/02/2018

PORTO DO PECÉM SERÁ O ÚNICO DO BRASIL EM NOVA LINHA DA MAERSK LINE PARA A ÁSIA
Publicado em 02/01/2018 as 04:51 PM




https://www.portosenavios.com.br/images/180201-porto-do-pecem.jpg

A Maersk Line, maior empresa de transporte de contêineres do mundo, junto com a  Hamburg Süd, inaugura nova linha com destino à Ásia via canal do Panamá. O Porto do Pecém será o único ponto de parada no Brasil da nova linha. Operações iniciam em abril deste ano

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) será o único ponto de parada no Brasil da nova linha (AC5) da Maersk Line, maior empresa de transporte contêineres do mundo, junto com a  Hamburg Süd. As cargas deverão levar em média 29 dias entre o Brasil e Singapura.

As operações do novo serviço serão iniciadas em abril deste ano e devem reduzir o tempo de viagem em até 31 dias. Atualmente, empresas que desejam importar ou exportar do continente asiático por outras linhas levam até 60 dias para concluir o transporte.

Para o presidente do CIPP, Danilo Serpa, a chegada do novo serviço consolida o Porto do Pecém como um HUB, já que navios maiores irão trazer as cargas da Ásia que serão transportadas em navios menores para portos do Norte e Nordeste, principalmente.

“Estamos começando a assumir o papel de HUB de verdade. Essa nova linha é um estimulo aos negócios, já que as empresas ganham na redução do tempo de transporte e nos custos. Vamos ter uma linha direta para a Ásia, sobretudo para as principais cidades da China e o porto de Singapura (segundo maior porto do mundo), via canal do Panamá, será um serviço único e por isso, tão importante”, afirma.

Para André Magalhães, gerente nordeste da Hamburg Süd Brasil, a linha Porto do Pecém/Ásia era um antigo sonho que virou realidade após os investimentos do CIPP e da APM Terminais em infraestrutura.

“As instalações e os modernos equipamentos, proporcionaram um aumento significativo na produtividade operacional do Porto. Com o ganho de produtividade, conseguimos reduzir o tempo que o navio fica atracado no Porto, melhoramos as conexões de transbordo com os nossos navios de cabotagem e consequentemente melhoramos o fluxo – reduzimos o lead time – dos nossos clientes”, explica Magalhães.

É esperada uma movimentação adicional de mais de 31 mil contêineres em negócios por ano apenas com a linha AC5. A expectativa é que somente para Manaus (AM) sejam transportados em média 600 contêineres por semana, por exemplo.

O Porto do Pecém estará conectado com os principais destinos da Ásia: Singapura, China, Hong Kong, Coreia do Sul, além da Colômbia e do Caribe, com um navio por semana, inicialmente.

A iniciativa da nova linha faz parte da estratégia de ampliação dos serviços da Maersk Line após a integração com a Hamburg Süd de oferecer aos clientes uma melhor cobertura de mercado, serviços diretos atraentes e outros benefícios através da rede global combinada.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/02/2018

SIDERURGIA - GERDAU VENDE UNIDADES NOS EUA
Publicado em 02/01/2018 as 04:51 PM

A Gerdau anunciou nesta quarta-feira (31) um acordo definitivo de venda de usina produtora de fio-máquina no Texas e de mais duas unidades de processamento nos Estados Unidos para a Optimus Steel por US$ 92,5 milhões.

A usina localizada em Beaumont, no Estado do Texas, tem uma aciaria com capacidade de produzir aproximadamente 700 mil toneladas curtas de aço por ano e é capaz de laminar fio-máquina e vergalhão em rolo, disse a empresa em comunicado ao mercado.

A expectativa é que a transação, sujeita à autorizaçao de órgãos reguladores, seja concluída até o final do ano.

“A estratégia para a América do Norte é aumentar nossa rentabilidade, focar em produtos de maior valor agregado e aprimorar o atendimento”, disse o diretor-presidente da empresa, Gustavo Werneck./Agências
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço – SP
Data: 01/02/2018

TECON 2 DEVE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DE SUAPE
Publicado em 02/01/2018 as 04:50 PM


O projeto está em fase de estudo de viabilidade técnica no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e prevê investimento de R$1 bilhão

O ano de 2018 promete destravar novo projeto para o Porto de Suape. A partir da visão de crescimento na movimentação de cargas para os próximos anos, o terminal de contêineres (Tecon 2) está em estudo de viabilidade técnica no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Com investimento de R$ 1 bilhão, o Tecon 2 promete aumentar a competitividade neste setor. Mesmo os granéis líquidos serem a movimentação de destaque no ano de 2017, com 17,6 milhões de toneladas, um crescimento de 1,54% em relação a 2016,0 terminal pretende também investir em novas cargas.

De acordo com o presidente do Porto de Suape, Marcos Baptista, comercialmente, o terminal está trabalhando uma diversificação para as cargas. Em 2017, por exemplo, a movimentação de contêineres teve uma alta de 18,9% comparado a 2016, com 464 milTEUs movimentados. Incentivada pela chegada da fábrica da Jeep em Goiana, a movimentação de veículos representou um crescimento de 46% em relação a 2016.

Ano passado. 80 mil automóveis foram movimentados, frente aos 54 mil de 2016. Suape fecha 2017 com um balanço positivo, com um aumento de 4,66%, maior movimentação anual da história do terminal com 23,8 milhões de toneladas de cargas. Em 2016, esse número foi de 22,7 milhões de toneladas. Baptista destaca os números positivos pela recuperação econômica do País, e mais vigorosa em Pernambuco.

FOLHA ECONÔMICA - folhaeconomica@folhape.com.br
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data: 01/02/2018

PORTOS - PF RECUPERA DADOS DE CASO DOS PORTOS
Publicado em 02/01/2018 as 04:50 PM

Brasília/Santos. Um relatório preliminar da Polícia Federal (PF) anexado ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao presidente e aliados.

A tabela é conhecida das autoridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa ao presidente, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB-SP) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT-RS).

A novidade é que a PF agora considera a tabela um elemento relevante para as investigações porque nela há possíveis referências a "quase todos os atores" da investigação aberta no ano passado em decorrência da delação da JBS.

O papel é datado de agosto de 1998 e intitulado "Parcerias realizadas - concretizadas / a realizar". Ele traz iniciais de nomes ao lado de percentuais e valores relacionados a seis itens, incluindo a Rodrimar e a Libra, empresas que administram terminais de portos em Santos (SP).

O papel indica "MT", provável referência a Michel Temer, ao lado de referências às duas empresas e a valores.

A Presidência da República, procurada, informou que os advogados de Temer se manifestariam, mas a defesa não foi localizada pela reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte: Diário do Nordeste  - CE
Data: 01/02/2018

PECÉM-ROTERDÃ DEMORARÁ
Publicado em 02/01/2018 as 04:50 PM

Primeiro, o governador apostou no Natal do ano passado; depois, o prazo foi ampliado para março; agora, o Governo do Ceará e o Porto de Roterdã estão a admitir que somente no fim deste semestre será possível celebrar o acordo por meio do qual as duas partes se tornarão sócias do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Uma alta fonte do Governo disse a esta coluna: “Estamos a defender o interesse do Estado. Se tivermos de rodar mais dois meses para conseguir o melhor para o Ceará, vamos estender, mas tudo dentro de uma linha de tempo que não ultrapasse este primeiro semestre. Isto é certo”. Ele assegura que “tudo está indo muito bem”, levando em conta a complexidade dos temas em discussão. É que se trata de um acordo sem similar no Brasil.
Fonte: Diário do Nordeste  - CE
Data: 01/02/2018

CABOTAGEM - HUB NO PECÉM: ROTA PARA A ÁSIA TRARÁ 31 MIL CONTÊINERES
Publicado em 02/01/2018 as 04:49 PM

Porto cearense é o único do País em conexão com outras 11 cidades a partir de nova operação da Maersk

O Porto do Pecém continua sendo alvo das maiores operadoras de cargas do globo e, a partir de abril deste ano, quando a Maersk Line inicia a operação entre o Brasil e Cingapura, a expectativa é que mais 31 mil contêineres em negócios comecem a ser movimentados no Ceará. Com a chamada linha AC 5, "o Porto do Pecém estará conectado com os principais destinos da Ásia: Cingapura, China, Hong Kong, Coreia do Sul, além da Colômbia e do Caribe, com um navio por semana, inicialmente".

As oportunidades de aprofundar a influência do porto cearense no transporte de cargas internacionais devem surgir a partir desta nova rota, mas já no que diz respeito à cabotagem (transporte de cargas entre os portos de um mesmo país) deve haver um incremento de 600 contêineres por semana somente para Manaus (AM).

É o que se espera a partir do resultado da estratégia de ampliação da dinamarquesa Maersk Line, após a aquisição da Hamburg Süd, finalizada em  novembro do ano passado e pela qual a empresa espera fortalecer a posição da companhia na América Latina e Oceania.

Papel de hub fortalecido

"Estamos começando a assumir o papel de hub de verdade. Essa nova linha é um  estimulo aos negócios, já que as empresas ganham na redução do tempo de transporte e nos custos. Vamos ter uma linha direta para a Ásia, sobretudo para as principais cidades da China e o porto de Cingapura (segundo maior porto do mundo), via canal do Panamá. Será um serviço único e por isso, tão importante", afirma Danilo Serpa, presidente do Cipp (antiga Cearáportos).

O executivo destaca ainda a importância do Pecém para o Norte e o Nordeste brasileiros, uma vez que servirá de distribuidor e concentrador das cargas regionais que vão para o exterior e as cargas internacionais endereçadas a cidades dessas duas regiões do País.

Mais essa conexão fortalece o posicionamento do Porto do Pecém também dentro da estratégia montada pelo governo cearense, uma vez que o equipamento é dos principais ativos do Estado e cujo valor é um dos maiores, conforme atestou estudo encomendado para o plano de parcerias público-privadas do Ceará.

"É um antigo sonho, que só foi possível virar realidade, com os investimentos feitos pela Cipp e APM Terminais na Infraestrutura e Superestrutura portuária de Pecem e a colaboração operacional com a Maersk, nosso único parceiro nesse novo Serviço", destacou a Maersk em nota, acrescentando ainda que "as instalações e os modernos equipamentos proporcionaram um aumento significativo na produtividade operacional do Porto".

"Com o ganho de produtividade, conseguimos reduzir o tempo que o navio fica atracado no Porto, melhoramos as conexões de transbordo com os nossos navios de Cabotagem e consequentemente melhoramos o fluxo - reduzimos o lead time – dos nossos clientes", completa.

Menor tempo no trajeto

O tempo de 29 dias entre Cingapura e Brasil é a principal vantagem da linha AC 5, que tem no Porto do Pecém o único terminal brasileiro de ponto de atracação. A importação ou exportação de produtos entre esses destinos levam, hoje, cerca de 60 dias para concluir todo o processo por outras vias já em operação.

A inauguração da AC 5 também marca o início de uma esperada linha, que é motivo de expectativas dos mercados logístico e portuário mundiais há quase uma década: a ampliação do Canal do Panamá. A nova rota da Maersk conecta a Ásia ao Brasil, passando por importantes locais do comércio internacional de cargas.

Interligando estes destinos com paradas estratégicas na América Latina, a companhia ainda amplia a cobertura direta de seus cargueiros para a costa leste do continente, podendo estender via as linhas AC 1 para os mercados de Perú e Chile, e com a linha AC 2 cobrir o México e a América Central, além de atender a costa oeste da América Latina com a linha AC 3.

"O novo serviço emblemático foi projetado com os nossos clientes em mente para permitir que eles cresçam seus negócios ainda mais. Nossos clientes na Colômbia, no Caribe e Pecém, no Brasil, agora poderão beneficiar de serviços diretos,  melhores tempos de trânsito do Extremo Oriente e maior cobertura direta de portos. Especificamente, o serviço AC5 adicionará navios diretos para Cartagena, Colômbia e Manzanillo, Panamá, e conexões para Pecém, Brasil", avaliou Lars Ostergaard Nielsen, presidente da Maersk Line para a América Latina, em entrevista publicada no website chileno Portal Portuario.
Fonte: Diário do Nordeste  - CE
Data: 01/02/2018

ARCELORMITTAL ESTÁ OTIMISTA COM MERCADO BRASILEIRO
Publicado em 02/01/2018 as 04:49 PM

Por Ivan Ryngelblum e Renato Rostás | De São Paulo

Aditya Mittal, diretor: "Os prospectos para 2018 no Brasil são encorajadores"

– Após um 2017 positivo, a siderúrgica europeia ArcelorMittal está otimista com o desempenho das operações brasileiras neste ano, apostando que a recuperação da economia, principalmente do setor automotivo e de construção, impulsionará o consumo de aço.

Na apresentação dos resultados financeiros do quarto trimestre de 2017, a ArcelorMittal projetou que o consumo aparente de produtos siderúrgico deve subir de 6,5% a 7,5% no Brasil neste ano, o crescimento mais rápido de todas as regiões em que atua. “Os prospectos para 2018 no Brasil são bastante encorajadores”, afirmou o diretor-financeiro da companhia, Aditya Mittal, em teleconferência com analistas realizada ontem.

A estimativa de consumo aparente está sustentada, diz o grupo, na recuperação da economia e da confiança do consumidor, com a demanda por aços longos também melhorando em meio à retomada da construção. No ano passado, o avanço foi de 4,6%.

Na China, que em 2017 bateu o recorde de produção de aço, o cenário é bem diferente: o gigante asiático tem as piores previsões. O consumo por lá provavelmente ficará próximo à estabilidade, com perspectiva que vai de queda de 0,5% a alta de 0,5%. No resto do mundo, excluindo China, a companhia espera alta de 1,5% a 2,5%.

A siderúrgica obteve no quarto trimestre de 2017 lucro líquido de US$ 1,039 bilhão, aumento de 2,6 vezes em relação aos US$ 403 milhões registrados no mesmo período de 2016. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) subiu 29%, para US$ 2,141 bilhões.

A receita com vendas nos últimos três meses do ano passado cresceu 25% na comparação anual, de US$ 14,126 bilhões para US$ 17,710 bilhões.

O lucro da companhia veio acima do esperado pelo mercado. Segundo levantamento feito com analistas pela consultoria FactSet, a expectativa era de lucro líquido de US$ 715 milhões. Já a receita ficou um pouco abaixo do esperado, uma vez que a expectativa era de US$ 17,94 bilhões. Para o Ebitda, a estimativa era de US$ 2,08 bilhões.

A receita foi beneficiada pelo crescimento de 4% na produção de aço, para 22,7 milhões de toneladas, e pelos embarques, que avançaram 5%, para 21 milhões de toneladas. Também ajudaram o crescimento no preço médio de venda de aço (20,4%) e o preço de mercado do embarque de minério de ferro (3,8%).

No Brasil, a receita cresceu 29%, para US$ 2,52 bilhões, com o lucro operacional totalizando US$ 266 milhões, alta de 86%. A produção de aço cresceu 7%, para 2,989 milhões de toneladas, com os embarques avançando 7,4%, a 3,052 milhões de toneladas.

No acumulado de 2017, a ArcelorMittal obteve um lucro líquido de US$ 4,568 bilhões, alta de 2,5 vezes, e uma receita de US$ 68,679 bilhões, avanço de 21%. O Ebitda cresceu 34,4%, para US$ 8,408 bilhões.

“A combinação da melhora dos fundamentos do mercado e a entrega de nossos objetivos estratégicos contribuíram para que a empresa tivesse um ano bem sucedido”, afirmou, em nota, o diretor-presidente da companhia, Lakshmi Mittal.

Segundo o presidente, a empresa continuará com o seu processo de redução da alavancagem neste ano, mas “investirá de forma seletiva em oportunidades que fortalecerão as fundações para a criação sustentável de valor”. No ano passado, a dívida líquida recuou 9%, para US$ 10,1 bilhões, levando a relação com o Ebitda a 1,2 vezes, enquanto em 2016 esteve em 1,6 vezes. Os analistas ouvidos pela FactSet aguardavam que a dívida totalizasse US$ 9,9 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 01/02/2018

MINÉRIO E PETRÓLEO DÃO CONTINUIDADE A ALTA EM JANEIRO
Publicado em 02/01/2018 as 04:49 PM

Por Renato Rostás | De São Paulo

O início deste ano deu continuidade à força das matérias-primas industriais, já demonstrada no quarto trimestre de 2017, apoiada, especialmente, no crescimento econômico mundial, além da disciplina de oferta em alguns setores. Minério de ferro e petróleo subiram no mercado internacional, em contraste com commodities agrícolas.

No curto prazo, a expectativa não é de correção rápida para baixo, mas provavelmente até o fim do ano haverá queda, projetam os analistas. Por enquanto, a performance anima os investidores. O banco BTG Pactual chegou a escrever, em relatório, recomendando que o setor de matérias-primas, "esquecido durante os últimos anos", tenha maior espaço dos portfólios de seus clientes.

O minério de ferro, por exemplo, fechou seu terceiro mês consecutivo de alta em janeiro, um avanço de 0,4%, para US$ 72,92 a tonelada. O levantamento é feito pela "Metal Bulletin" no porto de Qingdao e tem como referência o produto com pureza de 62%.
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Otimismo com as matériasprimas
levou BTG a
recomendar o setor,
'esquecido nos últimos anos'
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Mesmo que a perda de fôlego observada nesta semana se estendesse, o desempenho em geral da commodity surpreendeu tanto positivamente durante as primeiras semanas do ano que a média seria maior. Até agora em 2018, a cotação média do insumo chega a US$ 75,83, ante US$ 71,75 em dezembro e US$ 63,70 em novembro, por exemplo. Levantamento do Valor com 12 instituições financeiras aponta média de US$ 61,25 em 2018. No ano passado, ela foi de US$ 71,42.

Um dos principais motivos é a busca da China por minério de maior qualidade - com mais ferro e menos contaminantes -, principalmente pela questão ambiental. O combate do governo central à poluição chegou a limitar a produção de aço em algumas regiões, especialmente no norte. "Esse movimento já estava na conta do mercado", comenta Felipe Beraldi, analista da Tendências Consultoria Integrada. "Acredito que em todo o primeiro trimestre deve haver um aumento da média de preços." Um dos riscos mais próximos, por outro lado, pode se materializar no próximo período, de abril a junho. As siderúrgicas chinesas já estarão liberadas de algumas barreiras ambientais e os mais de 150 milhões de toneladas de minério com menor qualidade em portos voltarão a fazer parte dos cálculos.

"Possivelmente, depois que o minério de menor qualidade voltar a fazer parte do jogo, vamos assistir a um achatamento dos prêmios pelo maior teor. A expectativa é mesmo que a rentabilidade das usinas da China seja reduzida nesse momento", diz Beraldi

Os analistas também enxergam arrefecimento do consumo chinês - que chegou ao maior nível da história em 2017 -, o que pode pressionar ainda mais as cotações. Ao mesmo tempo, mesmo com a disciplina da oferta pelas maiores mineradoras do mundo, ainda há perspectiva de algum aumento na produção ao longo do ano, no Brasil e na Austrália.

A queda de rentabilidade da siderurgia no gigante asiático provavelmente virá também com o menor espaço para valorização do aço, aponta Beraldi. "Até prevemos uma queda de 4% para a bobina a quente, mas é importante frisar que isso ocorre após uma alta de 33%", afirma. Como a Tendências calcula depreciação do real no ano, o efeito líquido deve ser de alta nos preços do aço no Brasil.

Para o petróleo, o mês foi ainda mais positivo. Na ICE Futures de Londres, o segundo contrato do barril tipo Brent encerrou ontem cotado em US$ 68,89 cada, avanço de 4,1%, enquanto o WTI subiu 7,2% na Nymex, de Nova York, para US$ 64,56.

Assim como no caso das outras commodities, o crescimento econômico internacional acima do esperado desde 2017 tem sustentado um visão mais otimista sobre o petróleo. Essa demanda acelerou o reequilíbrio do mercado, o grande motivo pelo qual a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados decidiram cortar a produção - mas a exploração não convencional tem crescido.

"A exposição dos fundos de hedge [alto risco] e a aposta dos investidores na alta dos preços torna a realização dos lucros uma questão de 'quando', e não 'se'. Seguimos cautelosos", afirma Norbert Rücker, chefe de análise de commodities no banco suíço Julius Baer. "A tendência de equilíbrio deve se desacelerar e até mesmo ser revertida."

O levantamento do Valor com 12 instituições financeiras mostra que os analistas estão, de fato, cautelosos. A média das projeções é de US$ 58,80 para 2018. Nesta semana, contudo, o J.P. Morgan deu uma espécie de pontapé inicial à revisão de estimativas: elevou sua expectativa para a cotação média de 2018, para US$ 70. Esse nível, porém, elevaria a produção americana em 500 mil barris por dia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 01/02/2018

FRAPORT DEIXA DE FORA CONSTRUTORAS CITADAS EM ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO
Publicado em 02/01/2018 as 04:48 PM

Por Rodrigo Rocha e Fernanda Pires | De São Paulo


Andrea Pal: "Compliance sempre vai ser uma preocupação da Fraport"

O leilão dos aeroportos realizado no ano passado revelou um novo perfil de interessados no setor, o das operadoras estrangeiras. Agora, um ano após arrematarem os ativos, essas empresas começam a contratar as construtoras que farão as obras civis e estabeleceram como linha de corte o envolvimento em escândalos de corrupção. A alemã Fraport, que levou dois dos quatro aeroportos, deixou claro que a participação em desvios de conduta foi critério para excluir as competidoras.

A Fraport assinou nesta semana os contratos com as construtoras Barbosa Mello e HTB / Tedesco para as obras de expansão do aeroporto de Porto Alegre e com a Método e a Passarelli para a reforma da operação do aeroporto de Fortaleza. O Valor havia antecipado, em dezembro, as negociações com as construtoras.

A romena Andrea Pal, que comanda a operação dos dois aeroportos no Brasil, destacou em entrevista ao Valor que, como o processo de escolha do EPC (sigla em inglês para engenharia, suprimentos e construção) teve de ser feito em um prazo curto, a companhia adotou uma série de critérios para filtrar os futuros parceiros.

"Tivemos que adotar uma estratégia cooperativa, em que selecionamos nossos potenciais parceiros baseados em qualificação, referências, preço e compliance", afirmou. "A Fraport trabalha somente com companhias que não estão envolvidas nesse tipo de questão", disse Andrea sobre escândalos de corrupção.

O processo de escolha das empreiteiras resultou em um grupo final "de cinco e seis empresas" - nenhuma das gigantes do setor. Andrea, no entanto, acredita que no futuro essas companhias também possam ser cotadas como possíveis parceiras. "Compliance sempre vai ser uma preocupação da Fraport. Se as companhias maiores conseguirem estar 'saudáveis' não há razão para excluí-las em uma oferta futura", disse.
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Concessionária alemã
contratou construtoras de
médio porte para obras nos
aeroportos de Fortaleza e
Porto Alegre
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Para o negócio na capital gaúcha, o investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão. Trata-se de uma obra mais complexa do que a de Fortaleza, pois inclui expansão e reforma do terminal de passageiros e extensão e drenagem da pista. As obras começam neste mês. A previsão é de que as intervenções no terminal sejam concluídas em 2019 e que a parte da pista termine em 2021, por conta das dificuldades com a drenagem do terreno.

A Fraport e as construtoras não abrem o montante de investimento destinado à construção, mas afirmam que a maior fatia do R$ 1,5 bilhão será destinado à EPC.

Em Fortaleza, o aporte de R$ 800 milhões envolve também a reforma da pista e a ampliação do terminal. Contudo, a ações na área de passageiros estão paralisadas por conta de uma disputa judicial entre a Infraero e a construtora contratada para realizar obras no espaço antes da concessão.

"No terminal temos um problema, que descobrimos em setembro do ano passado, pois a Infraero tem um processo judicial com uma construtora. Isso não havia sido informado durante o período de oferta, então foi uma surpresa", disse Andrea. Na parte de pista, a Fraport aguarda licenças ambientais, previstas para esta semana, para já iniciar as obras.

Com prazos semelhantes de obras aos do aeroporto gaúcho, a expectativa é de que, por conta da questão, a Fraport consiga um alongamento do prazo. A preocupação, no entanto, é de que o aumento do tráfego registrado na capital cearense aconteça em velocidade superior às obras de expansão do terminal.

Vinda da gestão do aeroporto de São Petersburgo, na Rússia, Andrea destaca que não participa diretamente do processo de decisão sobre quais serão os próximos alvos da Fraport, mas afirma que o comando da companhia está de olho em futuras privatizações no Brasil. "Se formos bem-sucedidos pode ser que se desenvolva uma Fraport Brasil, mas hoje sou responsável pela Fraport Porto Alegre e pela Fraport Fortaleza."

A Barbosa Mello e a HTB/Tedesco firmaram um consórcio há dois anos para trabalhar como epecistas para as concessionárias dos aeroportos. "Temos uma equipe multidisciplinar", disse Bruno Sena, diretor da Barbosa Mello.

A Tedesco, controlada da HTB, é do Rio Grande do Sul, o que é considerado um diferencial. Detlef Dralle, presidente da HTB, empresa do grupo alemão Zech, disse que o avanço das construtoras médias é uma tendência mundial e, mesmo no Brasil, não apenas um movimento fruto da Lava-Jato. "É também uma questão mercadológica. Isso já aconteceu na Alemanha. Elas se tornam tão grandes, ineficientes, com muita administração, ficam tão distantes dos clientes, muito inflexíveis, que acabam sendo eliminadas."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 01/02/2018

LIMINAR IMPEDE SAÍDA DE NAVIO COM 9,5 MIL BOIS DA MINERVA EM SANTOS
Publicado em 02/01/2018 as 04:48 PM

Por Bettina Barros | Valor


SÃO PAULO - Após entrar com uma ação civil pública, a ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal conseguiu suspender a saída de um navio da Minerva do Porto de Santos, que embarcara cerca de 9.500 cabeças de gado para exportação. A liminar foi concedida pelo Juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo.

O juiz acatou a alegação de que o transporte marítimo de animais vivos caracteriza uma situação de maus-tratos, conferindo uma inconstitucionalidade no Brasil, e autorizou vistoria do navio para elaboração de laudo técnico, a fim de atestar as condições às quais os animais são submetidos.

“Nos longos trajetos percorridos em alto mar, não é possível garantir nem mesmo os requisitos mínimos de bem-estar animal, e muito menos os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), à qual o Brasil é signatário”, afirma Patrycia Sato, médica veterinária e coordenadora de bem-estar de animais de produção do Fórum Animal. “Estamos atuando contra a exportação de gado vivo desde 2016, apontando as diversas irregularidades dessa atividade, para que não passe mais despercebido pelos brasileiros”.

Em dezembro, um carregamento de 27 mil cabeças de gado foi embarcado em Santos com destino a Turquia, o que gerou críticas de grupos defensores dos animais.

Segundo a ativista, ações similares têm sido realizadas com apoio de ONGs locais em outros portos de saída da animais vivos do país, no Pará, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Na terça-feira, a empresa já havia sido multada em R$ 1,4 milhão por supostos maus-tratos aos animais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 01/02/2018

PF RECUPERA TABELA QUE SUGERE PAGAMENTOS A TEMER NO CASO DOS PORTOS
Publicado em 02/01/2018 as 04:48 PM

Por Rubens Valente e Reynaldo Turollo Jr, da Folhapress | Valor

BRASÍLIA - Um relatório preliminar da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao presidente e aliados.

A tabela é conhecida das autoridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa ao presidente, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT) e o conteúdo da tabela foi divulgado pela “Folha de S. Paulo”.

A novidade é que a PF agora considera a tabela um elemento relevante para as investigações porque nela há possíveis referências a "quase todos os atores" da investigação aberta no ano passado em decorrência da delação da JBS.

O papel é datado de agosto de 1998 e intitulado "Parcerias realizadas - concretizadas / a realizar". Ele traz iniciais de nomes ao lado de percentuais e valores relacionados a seis itens, incluindo a Rodrimar e a Libra, empresas que administram terminais de portos em Santos (SP), feudo político de Temer.

'MT'

O papel indica "MT", provável referência a Michel Temer, ao lado dos registros "3,75%, $ 640.000,00" no espaço que trata da Libra, cuja "participação" era de 7,5%, com um "saldo a receber" de "$ 1.280.000". As iniciais do presidente também estão ao lado do nome da Rodrimar, uma empresa que também administra porto em Santos, com a cifra de "$ 600.000". A Rodrimar é um dos alvos da apuração aberta em 2017.

Outro investigado no inquérito de 2017, segundo interpreta a PF, é citado no mesmo papel de 1998. A letra L. seria uma referência ao coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer e dono da Argeplan Arquitetura e Engenharia. O nome da empresa também aparece no mesmo papel como "contratos realizados" na área de "portos". A Argeplan foi alvo de busca e apreensão no ano passado a partir da delação dos empresários da empresa de carnes JBS.

Intitulado "relatório de análise de Polícia Judiciária", o documento da PF é assinado por um agente e um escrivão e seu efeito para o conjunto da investigação é limitado, pois, de acordo com o sistema de foro privilegiado de políticos no STF, o controle da apuração está nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela quem decide se estenderá ou não a investigação para o inquérito anterior e a tabela de 1998. Também não está claro se o delegado que toca o inquérito na PF, Cleyber Lopes, vai concordar ou não com as sugestões dos policiais.

"Apesar de arquivado, o inquérito 3105 [arquivado em 2011] aparenta apresentar informações contundentes ao [sobre o] caso de envolvimento de políticos com a situação portuária", diz o relatório. Citando reportagens de jornal, menciona a influência política de Temer sobre as nomeações na Codesp.

No relatório, a PF também sugere a necessidade, "para uma completa elucidação dos fatos", da quebra de sigilo do histórico de chamadas telefônicas de pessoas físicas e jurídicas mencionadas nos dois inquéritos, o que inclui Temer, a Argeplan, Lima Filho e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), e acesso a informações fiscais e bancárias de pessoas jurídicas e físicas.

MP da Energia

O inquérito que tramita desde o ano passado no STF, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, investiga se houve favorecimento indevido a empresas como a Rodrimar e influência na edição do decreto dos Portos, em 2017, por meio de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer e na época deputado federal pelo MDB do Paraná, preso no ano passado após receber uma mala com R$ 500 mil da JBS.

O relatório de 49 páginas também aponta a necessidade de ampliar as investigações para outra medida provisória, que tratou do setor elétrico, a de número 735 de 2016, que foi publicada em junho daquele ano, após a posse de Temer na Presidência, e vigorou até outubro, quando foi convertida na lei 13.360.

A PF mencionou que Loures, na mesma época em que exercia o cargo de assessor especial da Presidência, foi nomeado membro do conselho diretivo da Neoenergia, considerada um dos maiores grupos privados de energia elétrica no país e que inclui empresas de distribuição na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Além do cargo de Loures na Neoenergia, a PF cita outras suspeitas. No escritório de outro ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, a PF localizou um bilhete cuja imagem, analisada com um programa de computador, revelou marcas de uma anotação referente à MP. "Verifica-se que as imagens no verso aparentam conter a lista de dois itens, seguido por um traço e 'MP 735'. Tal bilhete encontra-se em poder do STF durante a confecção deste relatório, fato que ainda permite um análise mais detalhada, caso necessário", diz o relatório.

Outro lado

A Presidência da República, procurada pela reportagem, informou que os advogados de Temer se manifestariam. A defesa não foi localizada na tarde desta quarta-feira (31). Nas respostas que encaminhou à Polícia Federal por escrito, sobre dúvidas levantadas pelos investigadores também por escrito, Michel Temer tratou da Neoenergia. Ele respondeu: "Nunca indiquei o Sr. Rodrigo Rocha Loures para ocupar nenhum cargo na Administração Pública, salvo tê-lo nomeado meu assessor".

Temer escreveu em sua resposta que não determinou a Rocha Loures, "já como presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade".

"A questão dos portos, tal como tantas outras, chegou ao meu conhecimento por intermédio de membros do próprio governo e de parlamentares. Não tenho e jamais tive nenhuma relação com o setor portuário diversa das que mantive como parlamentar, vice-presidente e presidente da República com os setores empresariais", escreveu Temer.

O administrador e presidente do grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco, disse que "nunca realizou doação eleitoral para o senhor presidente da República, Michel Temer, e para Rodrigo Rocha Loures, sejam doações oficiais ou mesmo aquelas conhecidas como 'caixa dois' eleitoral".

Em seu depoimento à PF, Loures disse que as empresas concessionárias de serviços públicos estão impedidas de fazer doações eleitorais a candidatos e ele também "não recebeu qualquer doação eleitoral com origem em empresas ligadas ao setor portuário".

Loures disse que o diretor da Rodrimar, Ricardo Conrado Mesquita, sempre teve com ele "uma postura correta, profissional e institucional" e que nas discussões para o decreto dos portos o empresário representava "uma entidade, a ABTP [Associação Brasileira de Terminais Portuários], e não exclusivamente o grupo Rodrimar".

Indagada se teve alguma participação nas discussões sobre a MP 735, a Neoenergia disse que não iria se pronunciar. Em nota, a empresa afirmou que desligou Loures em março passado do seu conselho de administração.

"A Neoenergia informa que o Sr. Rodrigo dos Santos Rocha Loures foi eleito para o Conselho de Administração da companhia em 22.02.2017 e teve sua eleição revogada um mês depois, em 22.03.2017, em função da identificação de incompatibilidade da atividade de conselheiro com o exercício de mandato parlamentar. Desde então não houve qualquer contato dele com a companhia", informou a empresa, em nota.

Rubens Valente e Reynaldo Turollo Jr, da Folhapress | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 01/02/2018

PORTO - LIMINAR IMPEDE SAÍDA DE NAVIO COM 9,5 MIL BOIS DA MINERVA EM SANTOS
Publicado em 02/01/2018 as 04:48 PM

Autor:        Por Bettina Barros | Valor

SÃO PAULO - Após entrar com uma ação civil pública, a ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal conseguiu suspender a saída de um navio da Minerva do Porto de Santos, que embarcara cerca de 9.500 cabeças de gado para exportação.

A liminar foi concedida pelo Juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo.

O juiz acatou a alegação de que o transporte marítimo de animais vivos caracteriza uma situação de maus-tratos, conferindo uma inconstitucionalidade no Brasil, e autorizou vistoria do navio para elaboração de laudo técnico, a fim de atestar as condições às quais os animais são submetidos.

“Nos longos trajetos percorridos em alto mar, não é possível garantir nem mesmo os requisitos mínimos de bem-estar animal, e muito menos os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), à qual o Brasil é signatário”, afirma Patrycia Sato, médica veterinária e coordenadora de bem-estar de animais de produção do Fórum Animal. “Estamos atuando contra a exportação de gado vivo desde 2016, apontando as diversas irregularidades dessa atividade, para que não passe mais despercebido pelos brasileiros”.

Em dezembro, um carregamento de 27 mil cabeças de gado foi embarcado em Santos com destino a Turquia, o que gerou críticas de grupos defensores dos animais.

Segundo a ativista, ações similares têm sido realizadas com apoio de ONGs locais em outros portos de saída da animais vivos do país, no Pará, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Na terça-feira, a empresa já havia sido multada em R$ 1,4 milhão por supostos maus-tratos aos animais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data: 01/02/2018

VAI SAIR O ESTUDO SOBRE A ELETROBRAS
Publicado em 02/01/2018 as 04:47 PM

Independentemente do imbróglio jurídico envolvendo a privatização da Eletrobras, o governo federal anunciou ontem que pretende contratar, em breve, estudos sobre os potenciais modelos de venda estatal. A declaração foi dada pelo secretário de articulação do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), Marco Aurélio Silva. Já o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, acredita que o projeto de lei que trata da desestatização do setor elétrico brasileiro, enviado em regime de urgência para Congresso neste mês, seja votado até junho.

“Ainda que haja qualquer obstáculo jurídico quanto às discussões da Medida Provisória (MP 814/2017, publicada no fim do ano passado e que foi parcialmente suspensa pela Justiça Federal de Pernambuco), de inserção no Plano Nacional de Desestatização, o que não se pode é esperar que esse imbróglio seja resolvido para que aí se construam alternativas”, disse Marco Aurélio. Segundo ele, a ideia é que as opções estejam já na mão quando a discussão judicial for resolvida.

Ainda de acordo com o secretário, tais estudos podem ser feitos diretamente pelo PPI ou pela própria estatal. “Precisamos avançar nos passos para a privatização da Eletrobras. Não dá para aguardar, fazer as ações de maneira sequencial; o que der para antecipar, o que possa acontecer em paralelo e que não prejudique o processo de privatização como um todo, o governo tem a obrigação de avançar”, comentou.

Durante evento ocorrido em São Paulo, o presidente da estatal, Wilson Júnior, disse acreditar que o Congresso Nacional delibere sobre o projeto de lei da privatização da Eletrobras e também sobre o projeto de lei que tratará da reforma setorial, que deve ser encaminhado em breve à Câmara, entre maio e junho. Ele também adiantou que a empresa deve anunciar, ainda este mês, o cronograma de venda das 74 sociedades de propósito específico (SPEs) de geração de energia eólica e de transmissão que a companhia pretende desinvestir, como parte do plano de melhoria econômica financeira da estatal. O presidente disse que a intenção é de que as operações sejam concluídas até abril.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o governo fez uma “confissão” de que não dispunha dos estudos necessários ao lançar a MP no fim do ano passado. “O governo abriu as privatizações sem de fato saber quanto vale a Eletrobras. Também é uma confissão de culpa de que, apesar de ter colocado na previsão da LOA deste ano uma receita de R$ 12 bilhões com a desestatização do sistema elétrico, o governo não sabe o valor total do sistema. Há estudos que apontam que esse valor é de R$ 400 bilhões”, criticou, afirmando que o PL enviado ao Legislativo deveria conter tais dados e que o projeto dificilmente será aprovado.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 01/02/2018

GOVERNO PRECISARÁ FAZER AJUSTE DE R$ 17 BI PARA CUMPRIR TETO
Publicado em 02/01/2018 as 04:46 PM

Mudança inclui recursos previstos com venda da Eletrobras
O Globo - 1 Feb 2018 - MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA- Para garantir o cumprimento do teto de gastos e adequar as contas públicas a possíveis frustrações de receitas, o governo deve anunciar até amanhã um ajuste de, pelo menos, R$ 17,2 bilhões no Orçamento de 2018. Segundo integrantes da equipe econômica, deste total, R$ 12,2 bilhões se referem à receita esperada com a privatização da Eletrobras.

A avaliação é que essa operação, que ainda depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso, pode acabar não se concretizando em 2018. Assim, o Ministério do Planejamento vai manter a previsão de receita de R$ 12,2 bilhões com a Eletrobras no Orçamento, mas vai bloquear seu uso até que o quadro fique mais claro. Ficará entendido que o dinheiro só será liberado se a privatização se confirmar.

Além disso, o governo terá de fazer um cancelamento de despesas para assegurar o cumprimento do teto (pelo qual os gastos só podem crescer com base na inflação do ano anterior). Para respeitar essa norma, a equipe econômica propôs no ano passado algumas medidas de redução de despesas. A principal delas foi o adiamento do reajuste do funcionalismo de 2018 para 2019, o que significa uma economia de R$ 4,4 bilhões. Na mesma medida provisória (MP) que propôs o adiamento, o governo também elevou a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, uma receita extra de R$ 2,2 bilhões. Assim, a MP tem impacto total de R$ 6,6 bilhões.

MEDIDAS DE ARRECADAÇÃO NÃO PASSARAM

No entanto, como o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo os efeito da MP, a área econômica já não pode contar com essas ações até que o assunto esteja resolvido definitivamente. O governo também não conseguiu aprovar ainda o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas, o que tem impacto tanto do lado das receitas (com arrecadação adicional de R$ 5,8 bilhões) quanto das despesas (economia de R$ 3 bilhões).

Assim, diante dessas frustrações, afirmou um integrante do governo, o Planejamento terá de cancelar outros gastos para manter o Orçamento dentro do teto. Esse cancelamento deve ser de cerca de R$ 5 bilhões.

Além do bloqueio dos recursos estimados com a operação da Eletrobras e do cancelamento de despesas, também pode haver um contingenciamento de gastos neste início de ano. Embora a arrecadação esteja se recuperando, o governo não conseguiu aprovar medidas adicionais para os cofres públicos, como a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos de investimento exclusivos, o que representaria uma arrecadação de R$ 6 bilhões. Assim, algum valor deve ser contingenciado, mas será baixo. Na equipe econômica, há quem defenda que isso não seria necessário, enquanto outros afirmam que o número deveria ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões. Seria uma forma de segurar as despesas e evitar pressões por mais gastos de outras áreas do governo.

GASTOS DE R$ 4 BI COM SUBSÍDIOS

Uma das contas com as quais o governo ainda terá de arcar em 2018 é com subsídios concedidos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e pelo BNDES. O Tesouro informou ontem que será preciso desembolsar o equivalente a R$ 4,05 bilhões com os subsídios financeiros (explícitos) — que são pagos quando o BNDES empresta dinheiro às empresas com taxas reduzidas e o Tesouro equaliza as operações.

Segundo boletim divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, capitaneado por Henrique Meirelles, o total de subsídios concedidos para BNDES no ano passado somou R$ 22 bilhões. O documento deixa clara a estratégia do governo de reduzir incentivos ao setor produtivo por meio do banco de fomento, mas também aponta que ainda há um custo elevado até zerar essa conta.

De acordo com o boletim, os subsídios financeiros (explícitos) somaram R$ 6,369 bilhões em 2017, uma queda de 32,8% frente ao ano anterior. Mas ainda haverá impacto dessas operações sobre os cofres públicos até 2041. Trazida a valor presente, essa conta chega a R$ 10,865 bilhões.

Já os subsídios creditícios (implícitos) — diferença entre o custo de captação do Tesouro e o custo contratual dos empréstimos concedidos pelo BNDES — chegaram a R$ 15,661 bilhões em 2017, o que equivale a uma queda de 46,26% sobre o ano anterior. Neste caso, também há uma conta futura a ser paga, e ela é salgada. Trazidos a valor presente, esses subsídios somam R$ 51,444 bilhões.

Somente em 2018, o montante de subsídios (explícitos e implícitos) somará R$ 9,065 bilhões. Já o custo total desses incentivos trazido a valor presente chega a R$ 62,309 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/02/2018

SEM QUEDA NOS PREÇOS DE GASOLINA E GÁS, GOVERNO PODE ACIONAR CADE
Publicado em 02/01/2018 as 04:46 PM

Objetivo é verificar se há cartel de revendedoras ou distribuidoras
O Globo - 1 Feb 2018 - GERALDA DOCA, ELIANE OLIVEIRA, RAMONA ORDOÑEZ- JOÃO SORIMA NETO economia@oglobo.com.br

ROBERTO MOREYRA/8-12-2017


Custo. Postos e distribuidoras culpam os impostos. Especialista diz que consumidor deve estar atento aos preços

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO- O governo quer saber por que as reduções nos preços da gasolina e do gás feitas pela Petrobras nas refinarias não estão sendo repassadas ao consumidor final. Para isso, pretende acionar os órgãos de defesa da concorrência, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e até o Ministério Público. O objetivo é investigar se revendedoras ou distribuidoras estariam praticando cartel — por meio da combinação de condutas e preços — o que configuraria uma prática anticompetitiva de mercado.

Segundo um auxiliar do presidente Michel Temer, um diagnóstico sobre a flutuação dos preços dos combustíveis, realizado pelo Palácio do Planalto, indica que os revendedores estão ampliando a margem de lucro porque não reduzem o valor da gasolina nas bombas quando a Petrobras diminui o preço do combustível. A avaliação é que, na prática, o sistema de flutuação de preços não está funcionando.

A economia brasileira é de livre mercado. Sendo assim, o governo não pode obrigar um posto de gasolina, por exemplo, a reduzir o preço porque o produto ficou mais barato na refinaria. Porém, pode punir empresas que combinarem condutas anticoncorrenciais, como estabelecer preços iguais, o que configuraria um cartel. Entre as penalidades, está a cobrança de multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto do estabelecimento. ‘POSTO ABSORVEU PARTE DA ALTA’ Em evento do banco Credit Suisse ontem em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que a estatal “não tem capacidade” para definir preços. Isso porque a empresa acompanha as cotações internacionais. Ele defendeu a política adotada no ano passado, que acompanha os preços internacionais, ressaltando que, sem ela, a estatal perderia mercado.

— Quando se reclama do preço, há um erro no enfoque. O problema não está na Petrobras, que não tem poder de definir preços. É arrogância pensar que a Petrobras é formadora de preços. Nós reagimos à flutuação da commodity no mercado internacional — afirmou Parente, acrescentando que, nas refinarias, o preço do produto é um terço do cobrado nas bombas.

Os impostos entram na composição do preço ao consumidor. Além disso, em meados do ano passado, o governo federal elevou a alíquota de PIS/Cofins, como parte da estratégia para aumentar a arrecadação e permitir o ajuste fiscal.

— No Rio, quando você paga por um litro de gasolina, 34% do preço vêm do ICMS, sem contar PIS/Cofins e Cide — disse o presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, que reúne as revendedoras, nega que o problema esteja nas bombas. Ele ressaltou que os governos estaduais reajustam com frequência o ICMS sobre os combustíveis.

— Não foram os postos os responsáveis pelos preços, pois eles repassaram menos do que os aumentos nas refinarias e na distribuição — disse Miranda. — A carga de impostos é muito elevada, e, em alguns casos, como no Rio, supera os 50% do preço final. O governo pode procurar cartel que não vai encontrar. O posto absorveu parte dos aumentos.

Segundo dados da Petrobras, em outubro de 2016, do preço total da gasolina de R$ 3,69 o litro, a parcela da estatal era de R$ 1,10, sem impostos. Já em dezembro, em um litro de R$ 4,11, a parcela da Petrobras era de R$ 1,21.

O presidente da Plural, associação que reúne as distribuidoras, Leonardo Gadotti, preferiu não comentar o assunto, uma vez que os preços são livres e são definidos por cada empresa. Mas também citou a alta carga de impostos como um dos fatores a impedir que os preços caiam para os consumidores. PESQUISAR É PRECISO Já Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, ressaltou que os preços finais do GLP são definidos pela concorrência no mercado. Mas, segundo ele, em 2017, os preços da refinaria subiram muito mais do que o repassado ao consumidor.

— Nunca houve apropriação de margem pelas distribuidoras — garantiu Mello.

Adriano Pires lembra que é preciso pesquisar preços:

— Se o consumidor for a cinco postos de gasolina no Rio e todos estiverem cobrando o mesmo valor, deve acionar a ANP ou o Procon. Há diferenças de custos entre as zonas Norte e Sul, por exemplo.

Ele diz que, com a nova política da Petrobras, “é preciso ficar atento ao comportamento de distribuidoraserevendedoras”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/02/2018

CRESCIMENTO DEPENDE DA PREVIDÊNCIA
Publicado em 02/01/2018 as 04:45 PM

Para ministro e economista, resolver situação fiscal é condição para retomada duradoura
O Globo1 Feb 2018 - ADRIANA LORETE


E agora, Brasil? A colunista Míriam Leitão, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o economista Jose Márcio Camargo e o colunista Merval Pereira, no encontro na Maison de France: reforma é fundamental para ciclo virtuoso do PIB

Em encontro no Rio, ministro Dyogo Oliveira (foto) mostrou que reforma é fundamental para retomada duradoura

Passada uma das maiores de suas recessões, o Brasil experimenta os primeiros sinais de uma retomada que, segundo economistas, prenunciam um ciclo virtuoso com chances de durar uma década. Mas, se a economia volta aos trilhos, os gastos do governo seguem descarrilados, e o culpado principal é a Previdência. Com déficit recorde de R$ 268,7 bilhões em 2017, o sistema de aposentadoria brasileiro já consome mais da metade do que gasta o governo, inviabiliza investimentos em áreas como educação e saúde e aprofunda desigualdades. Provocado por um misto de privilégios e envelhecimento a jato, o problema é alvo da principal proposta de reforma do governo Temer, que enfrenta resistência no Congresso e pode acabar legada ao próximo presidente. Não aprová-la agora, porém, seria ignorar uma oportunidade única de recuperação consistente e duradoura para voltar à rotina de “voos de galinha”, alertaram o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o economista José Márcio Camargo no encontro “E agora, Brasil?”.

Promovido pelo GLOBO, com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e apoio do Banco Modal, o painel debateu os desafios da Previdência na Maison de France, no Rio, na terça-feira. O encontro foi mediado pelos jornalistas Merval Pereira e Míriam Leitão e teve a presença de empresários e outros colunistas e editores do GLOBO.

— Nós gastamos 57% de toda a despesa do governo com a Previdência e 2% com investimento. Estamos gastando com o passado e nada com o futuro — comentou o ministro. — O governo tem condições de transmitir confiança de que as contas públicas vão estar estabilizadas no futuro? Essa é a pergunta que vai definir se nosso crescimento vai ser um voo de galinha ou se vamos ter um grande ciclo. (...) O momento é agora. Temos que aprovar isso. É uma encruzilhada para o futuro do país.

EM 20 ANOS, 100% DO ORÇAMENTO

Oliveira lembrou que, enquanto as contas públicas fecharam 2017 com déficit de R$ 124,4 bilhões, a Previdência encerrou o ano com rombo de R$ 182,4 bilhões — levando em conta só o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), operado pelo INSS. Incluindo a aposentadoria de servidores e militares, o déficit chega a R$ 268,7 bilhões.

— Portanto, o restante do conjunto precisou ter um superávit de R$ 144 bilhões para compensar o déficit de R$ 268 bilhões — disse Oliveira.

Os números comprovam a urgência da mudança. O rombo do regime geral do INSS saltou 250% em apenas sete anos, para R$ 182,4 bilhões no ano passado. Como proporção do PIB, essa despesa atingiu 8,5% no ano passado, contra 6,8% há dez anos. Camargo observou que, no caso dos benefícios pagos ao setor público, o rombo somou R$ 1,292 trilhão entre 2001 e 2015, muito mais do que o governo gastou com saúde e educação no mesmo período.

— Se hoje gastamos 57% do Orçamento com Previdência Social, daqui a 20 anos serão 100% — afirmou Camargo, professor de Economia da PUC-Rio. — O país fez várias reformas no último ano e meio totalmente inesperadas. O que está acontecendo é claramente o início de um processo de crescimento que pode se tornar sustentável, mas se nós conseguirmos resolver nosso problema fiscal.

A principal mudança proposta pela reforma da Previdência estipula idade mínima para aposentadoria, de 65 anos, para homens, e 62, para mulheres. Se aprovada, ela será adotada de forma gradativa, iniciando aos 55 anos (homem) e 53 (mulher) no INSS. No setor público, avançará dos atuais 60 anos (homem) e 55 (mulher). O governo estima uma economia de R$ 500 bilhões em dez anos.

Embora tenha sublinhado a urgência da reforma, Oliveira reconheceu que o projeto enfrenta oposição. O governo estima ter até agora 270 votos favoráveis no Congresso, mas precisará de pelo menos 308. Por isso, admitiu o ministro, o Executivo está focado em uma estratégia de convencimento pragmática e disposto a fazer concessões — desde que traga apoio e não comprometa sua essência:

— Não aceitaremos que a reforma não combata privilégios. O princípio tem que ser preservado. Alguma alteração pode ser feita, desde que traga votos. Não adianta ficar amarrado a uma ideia e não aprová-la.

‘NÃO HÁ PLANO B’

Mesmo sem os votos, Oliveira afirmou que continua trabalhando com uma tentativa de aprovação em fevereiro. O ministro sustentou que o governo não trabalha com plano B e que adiar seria reduzir a eficácia das mudanças. Segundo Oliveira, o que emperra a aprovação é o descontentamento de setores que são hoje indevidamente beneficiados:

— Há pressão de grupos tentando manter tratamentos privilegiados. É contra o que lutamos.

Para Camargo, pressões à parte, o adiamento só terá uma consequência: a obrigatoriedade de uma reforma que a cada dia precisará ser mais dura:

— O plano B seria muito mais duro do que o plano A. Quanto mais tempo passa, maior a porcentagem do Orçamento gasto com Previdência, então, mais terá de ser cortado na reforma. Ela vai ter de ser feita, não tem jeito.

Frederic Kachar, diretor-geral de Infoglobo, Editora Globo e Valor Econômico, elogiou o didatismo com que os números que envolvem a Previdência foram dissecados:

— Foi um debate saudável, baseado em fatos concretos, em números sem controvérsia, e menos em coisas obscuras, subjetivas, e que não se sustentam, mas causam confusão na cabeça das pessoas.

Alan Gripp, diretor de Redação do GLOBO, também destacou a incontestabilidade dos números:

— Os números apresentados são gritantes, essenciais para fundamentar a escolha do país que queremos nos próximos anos.

Ernane Galvêas, consultor econômico da CNC, defendeu a evolução das reformas:

— Para sairmos desta crise, é fundamental que as reformas evoluam. Temos que confirmar a reforma trabalhista, que vem sofrendo muitas ações na Justiça, e fazer a tributária. Mas a mais importante de todas, que terá um grande peso na solução da situação deficitária do país, é a da Previdência. Ela será responsável por equilibrar as contas do país.

“Gastamos 57% com Previdência e 2% com investimento. Estamos gastando com o passado e nada com o futuro” Dyogo Oliveira Ministro do Planejamento “O plano B, na verdade, seria muito mais duro do que o plano A” José Márcio Camargo Economista da PUC-Rio “Foi um debate saudável, baseado em fatos concretos, em números sem controvérsia, e menos em coisas obscuras, subjetivas” Frederic Kachar Diretor-geral de Infoglobo, Editora Globo e Valor Econômico
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/02/2018

MEGALEILÃO DE PETRÓLEO PODE RENDER ATÉ R$ 100 BI
Publicado em 02/01/2018 as 04:45 PM

Certame só pode ocorrer até o dia 7 de julho em razão do calendário eleitoral
O Globo - 1 Feb 2018 - MANOEL VENTURA, RAMONA ORDOÑEZ JOÃO SORIMA NETO E economia@oglobo.com.br

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO- O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, confirmou que o governo pode arrecadar entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em um megaleilão de petróleo ainda neste ano. A licitação, porém, precisa ser realizada até 7 de julho, em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral. O certame também depende de um acerto entre a União e a Petrobras sobre a cessão onerosa — um acordo fechado em 2010 que deu à estatal o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. É na área desse contrato que estão as reservas bilionárias.

— O governo está trabalhando para fazer esse leilão. A data-limite é 7 de julho. Estamos trabalhando para criar um cronograma factível. Precisa de um entendimento prévio com a Petrobras e precisa decidir até março. Uma estimativa que a gente pode trabalhar é o bônus entre R$ 80 e R$ 100 bilhões — disse o secretário.

Para Félix, apesar da cifra multibilionária, não haverá falta de interesse no mercado.

— Pode esvaziar os leilões em outros países — afirmou, após participar da assinatura dos contratos, com seis consórcios, para exploração das áreas do pré-sal que foram à leilão em outubro passado.

O governo corre contra o tempo para decidir sobre o leilão até meados de fevereiro para que uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março, possa editar a resolução com as regras para o certame. Quando o contrato de cessão onerosa foi assinado, em 2010, ainda não havia informações precisas sobre o volume integral de óleo disponível na região. Levantamentos posteriores mostraram que havia um volume adicional ao previsto no acordo, de seis bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo, que passou a ser chamado de excedente da cessão onerosa. É parte desse petróleo que a União pretende vender, o que deve ajudar a reforçar o caixa do Tesouro.

Em evento do Credit Suisse para investidores, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que uma reunião com o governo está marcada para o início deste mês. Em relação ao megaleilão, disse que a companhia será “extremamente seletiva”:

— A empresa é extremamente seletiva porque passa por uma questão financeira importante. A gente tem que fazer valer realmente cada investimento que faz. PRÉ-SAL À FRENTE DO PÓS-SAL Em dezembro, a produção de petróleo e gás natural do présal superou pela primeira vez o volume produzido em campos do pós-sal, de acordo com dados do boletim de produção da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A produção total somou 3,32 milhões de barris diários, dos quais 1,68 milhão foi de campos do pré-sal.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/02/2018

VALEC, GDF E SUAPE SERÃO RESSARCIDOS POR DANOS CAUSADOS PELA ANDRADE GUTIERREZ
Publicado em 02/01/2018 as 04:44 PM

POR JULIANA BRAGA01/02/2018 08:30


Hipólito Pereira | Agência O Globo

A PGR Raquel Dodge determinou que a multa de R$ 2 milhões paga pelo delator da Andrade Gutierrez Rodrigo Lopes da Silva seja destinada à reparação das "vítimas".

Pela divisão proposta, a Valec Engenharia, responsável pela construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, receberá o maior montante: R$ 816 mil.

O governo do DF receberá R$ 335 mil por conta dos desvios no BRT Sul, em Brasília, e a Novacap mais R$ 755 mil pelas obras no Mané Garrincha.

Por fim, o Porto de Suape será ressarcido em R$ 94 mil.

O ministro Edson Fachin ainda precisa autorizar essa divisão e os pagamentos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/02/2018

STJ VAI AVALIAR ACUSAÇÃO DE FRAUDE DE DONO DO SUPER TERMINAIS
Publicado em 02/01/2018 as 04:42 PM

POR JULIANA BRAGA01/02/2018 11:25



ERAM
O STJ recebeu o recurso da condenação criminal por fraude em licitação do empresário Franco Di Gregório, dono do porto Super Terminais, em Manaus.

Ele foi condenado em segunda instância por fraudar a licitação da compra de um terreno da Enasa, empresa pública de navegação no Pará. Para dar um lance mais baixo, Franco Di Gregório teria usado um laranja.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/02/2018

ELETROBRAS QUER RESOLVER AÇÃO COLETIVA NOS EUA ANTES DA PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 02/01/2018 as 04:42 PM

Estatal avaliará ofertas de acordo, diz presidente da empresa
O Globo1 Feb 2018
MICHEL FILHO/26-1-2017



Em andamento. Empresa mantém conversas com Departamento de Justiça

SÃO PAULO- A Eletrobras tem conversado com autoridades nos EUA para tentar encerrar um processo contra a companhia na Justiça americana antes de sua privatização. O governo brasileiro quer concluir a operação no segundo semestre de 2018 por meio de oferta de novas ações da empresa, disse ontem à Reuters o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior.

A Eletrobras é alvo de ação coletiva de investidores dos EUA que alegam ter sofrido prejuízos devido ao envolvimento da empresa em casos de corrupção, descobertos pela Operação Lava-Jato.

— O que a gente tem de conhecimento é que, no curso dos processos, pode haver iniciativas de acordo, e vamos apreciar cada uma delas — afirmou.

A Eletrobras tem conversado com o Departamento de Justiça dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) e investidores, segundo Ferreira, que não quis comentar se a empresa aceitaria um acordo que envolvesse um pagamento para encerrar as ações, como o anunciado recentemente pela Petrobras.

— A única coisa que posso colocar é o seguinte: estamos contribuindo com cada uma dessas instâncias... para que a gente venha, junto dessas autoridades, a chegar a um bom termo, e no prazo mais breve possível. Idealmente, antes da emissão (de ações) — observou.

Ele ressaltou, no entanto, que a Eletrobras se autodenunciou às autoridades após os achados da Lava-Jato:

— Agora, estamos iniciando os trabalhos para tentar recuperar valores e estamos contribuindo com as autoridades brasileiras e americanas.

Ferreira prevê que a oferta de ações que deve reduzir a fatia do governo federal na companhia a uma posição minoritária, efetivando a desestatização, deve acontecer no segundo semestre.

O projeto para privatizar a empresa foi enviado neste mês pelo Planalto ao Congresso, onde será relatado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que já foi presidente de uma subsidiária da Eletrobras no Nordeste, a Chesf. Críticas públicas de Aleluia ao projeto e sua ligação com a Chesf geraram expectativa entre especialistas de que o texto possa alterado.

Questionado sobre se é viável um avanço da privatização sem a inclusão da Chesf ou outras subsidiárias, como Furnas, Ferreira foi enfático:

— Não, não é... Não vejo sentido nisso, os ativos têm sinergias — afirmou, defendendo que a união de todas as subsidiárias da Eletrobras é que possibilita à companhia ganhos de escala e eficiência.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 01/02/2018

EMBARCAÇÕES - PARLAMENTARES TAMBÉM PEDEM APOIO FEDERAL PARA COMBATER A MALÁRIA
Publicado em 02/01/2018 as 04:41 PM

O deputado federal Arnaldo Jordy, que também participou ontem do lançamento da campanha ce combate à hanseníase ontem em Blém, disse que há 40 mil casos de malária no Pará, com destaque para o Marajó, uma das regiões mais "fragilizadas" do Estado e do país.

"É uma tragédia", afirmou. O deputado Beto Salame pediu a liberação de recursos para que pacientes com hanseníase possam fazer, no Hospital Divina Providência, referência no tratamento à hanseníase e localizado em Marituba, cirurgias de reconstituição das mãos. A solicitação foi reforçada pelo deputado federal Arnaldo Jordy e pelo senador Flexa Ribeiro. Salame também falou sobre a incidência da malária no baixo Tocantins e no Marajó. O ministro Ricardo Barros disse que "estamos apoiando alguns municípios que têm alto índice aqui. Recebemos um plano de ação articulada e vamos investir em mais agentes de endemias nas embarcações para o transporte e combustível para que possam chegar nas comunidades mais distantes para fazer o combate à malária".

E, para a atenção à saúde básica no Pará para 2018, ele afirmou que autorizou "20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) fluviais. São R$ 50 milhões em investimentos. Uma delas vou inaugurar, logo mais (ontem à tarde), em Abaetetuba. Temos um esforço aqui com o aumento de equipe do Saúde da Família, de equipes de saúde bucal, que são solicitadas pelos municípios e nós apoiamos, entregando financiamento. E, de um modo geral, equipamentos, ambulâncias, Samus. Toda a estrutura que está aí disponível para a atenção básica nós estamos fazendo o financiamento em coparticipação com os municípios". Também falou sobre a solicitação para a realização de cirurgias no Hospital Divina Providência. "Tem uma fila de pessoas para serem operadas de 'mão e garra' e nós disponibilizamos recursos. Fui informado que tem 100 pessoas nessa fila. O Ministério dispõe os recursos para que a cirurgia seja feita de imediato", garantiu.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, o enfrentamento da hanseníase baseia-se na busca ativa de casos novos para o diagnóstico precoce, tratamento oportuno, prevenção das incapacidades e investigação dos contatos, como forma de eliminar fontes de infecção e interromper a cadeia de transmissão da doença. O diagnóstico e o tratamento são ofertados pelo SUS, disponível em unidades públicas de saúde. Em dez anos, o Brasil apresentou uma redução de 37,1% no número de casos novos, passando de 40,1 mil diagnosticados em 2007, para 25,2 mil em 2016. Tal redução corresponde à queda de 42,3% da taxa de detecção geral do país (de 21,19/100 mil habitantes em 2007 para 12,23/100 mil habitantes em 2016). Do total de casos novos registrados, 1,6 mil (6,72%) foram diagnosticados em menores de 15 anos, sinalizando focos de infecção ativos e transmissão recente, e 7,2 mil iniciaram tratamento com alguma incapacidade.

Conforme dados preliminares de 2017, informa o Ministério da Saúde, o estado do Pará, escolhido para receber o lançamento nacional da campanha, é o terceiro em número de casos novos da doença País, com 2.359 casos diagnosticadas, perdendo apenas para Mato Grosso (3.167) e Maranhão (2.715). Além disso, o estado do Pará é o primeiro em número de casos novos na Região Norte, e segundo em casos menores de 15 anos no país (213), quinto em taxa de detecção geral (28,2/100 mil hab) e em taxa de detecção em menores de 15 anos (8,96/100 mil hab).
Fonte: O Liberal - PA
Data: 01/02/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - AUMENTO DE TARIFA
Publicado em 02/01/2018 as 04:41 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estuda reajustar as tarifas cobradas no Porto de Santos, de modo a compensar as perdas causadas pela inflação nos últimos anos.

A ideia é que os novos valores sejam implantados ainda neste semestre. As últimas correções nas tarifas da Codesp ocorreram em maio de 2015, nas tabelas de utilização das infraestruturas portuária e terrestre, e um ano e meio depois, na tabela de serviços gerais, nos itens referentes ao fornecimento de energia elétrica aos usuários do complexo marítimo.
Fonte: A Tribuna Digital – SP
Data: 01/02/2018

COMPANHIA DOCAS - JUSTIÇA SUSPENDE EMBARQUE DE BOIS
Publicado em 02/01/2018 as 04:41 PM

Operações foram interrompidas por volta das 23h40 de ontem. Exportação estava prevista para terminar durante a madrugada de hoje
DA REDAÇÃO

A Justiça determinou ontem a suspensão do embarque de animais vivos no Porto de Santos. A medida foi cumprida por volta das 23h40, a poucas horas do término do carregamento de 27 mil cabeças de gado da Minerva Foods no navio Nada, atracado no Terminal Ecoporto Santos, no Cais do Saboó, na Margem Direita do complexo. A operação, iniciada na última sexta-feira, estava prevista para ser concluída durante a madrugada desta quinta-feira.

A suspensão partiu do desembargador da 2º Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Fernando Nishi. Ele atendeu a um agravo de instrumento apresentado pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) e pela Associação Itanhaense de Proteção aos Animais, parte da ação civil pública que movem contra a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Eeoporto Santos, a Minerva Foods (proprietária dos animais e maior exportadora de bois vivos do País) e a Prefeitura de Santos.

Em sua decisão, o desembargador citou a “necessidade de melhor disciplina à atividade de transporte marítimo de animais, haja visto amplo material demonstrando crueldade manifesta, incompatível com o art. 225, parágrafo 1º, inciso VII”. Ele se referiu ao trecho da Constituição Federal que determina que o poder público d eve “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”

A determinação de Luís Fernando Nishi foi comunicada aos advogados das duas associações de proteção aos animais por volta das 17 horas de ontem. Horas depois, representantes das entidades apresentaram um a cópia da decisão judicial a funcionários do terminal, mas os trabalhos não pararam. Caminhões continuaram a chegar e o embarque era realizado como previsto.

O serviço só foi interrompido por voltadas 23h40.

PROCESSO

A ação movida pelas duas entidades de proteção aos animais pede a suspensão dos embarques destacando as implicações ambientais e os crimes de maus-tratos registrados durante o carregamento ocorrido no Porto, nas instalações do Ecoporto Santos, no final do ano passado. Nessa operação, a Minerva também e