JUSTIÇA CONDENA SECRETARIA DE PORTOS A INDENIZAR A VAN OORD
Publicado em 02/22/2019 as 04:46 PM

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14º Vara Cível do Distrito Federal, condenou a União, por meio da Secretaria de Portos da Presidência da República, a ressarcir empresa do setor portuário em R$ 4,4 milhões por custos adicionais não previstos em serviço contratado. No caso, os serviços foram prestados, mas nunca pagos.

Na decisão, o magistrado afirma que, embora a autarquia tenha alegado irregularidades na fiscalização e medição dos serviços prestados, tais irregularidades não têm o condão de afastar o dever da contratante de efetuar o pagamento pelo serviço prestado.

"Acarreta, inclusive, pena de enriquecimento sem causa por parte da ré, uma vez que os serviços foram efetivamente prestados e não pagos. Inclusive, a SEP tinha ciência da execução daqueles serviços adicionais prestados pela empresa, tendo inclusive, autorizado expressamente sua continuação", afirma.

Segundo o juiz, não há motivo para desconsiderar os serviços já prestados pela empresa, já que não há a presença de má-fé ao ser contratada pela SEP/PR para execução emergencial dos citados serviços, muito menos sua inexecução, casos que autorizaria a medida adotada pela Administração de recusa de pagamento.

"Se alguma responsabilidade há na irregularidade da contratação, esta deve ser imputada apenas à Administração Pública, a qual cabia realizar regular processo de licitação, bem como a fiscalização e a medição dos serviços executados. A recusa do pagamento  afigura-se, portanto, desprovida de qualquer legalidade, uma vez que o serviço foi efetivamente prestado", aponta.

A autarquia alegou que o prazo para a cobrança já havia sido prescrito, mas a alegação foi rejeitada pelo magistrado, já que até hoje a Van Oord não recebeu uma resposta sobre a cobrança efetuada por via administrativa. "Assim, não tendo sido noticiado nos autos o encerramento daquele processo administrativo, o prazo prescricional ainda se encontra suspenso", diz.

Reparos Não Planejados

A ação foi movida pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, representando a empresa Van Oord, a executora dos serviços. A empresa pedia indenização da União referente aos serviços de abastecimento prestados, em relação aos custos com geradores de energia, água, combustível, outras despesas e BDI.

A empresa firmou contrato com a Secretaria de Portos da Presidência da República para realizar a dragagem de aprofundamento por resultado dos acessos aquaviários ao porto do Rio de Janeiro.

Durante a execução da obra, por solicitação da própria Secretaria de Portos, teve que fazer reparos não planejados em cabos elétricos subaquáticos que abasteciam o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk,  órgão da Marinha do Brasil. Enquanto fazia os reparos, a Van Oord alugou e instalou geradores de energia para garantir o funcionamento do centro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/02/2019

PETRORIO TEM AVAL SEM RESTRIÇÕES DO CADE PARA COMPRA DE ATIVOS DA CHEVRON
Publicado em 02/22/2019 as 04:46 PM




A petroleira PetroRio teve aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a aquisição de dois ativos da norte-americana Chevron: uma fatia de 51,74 por cento no campo de Frade, na bacia de Campos, e uma participação de 50 por cento no bloco CE-M-715, na bacia do Ceará.

Segundo despacho do órgão anti-truste no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o negócio foi aprovado sem restrições.

Em seu parecer, o Cade afirmou que a transação é “incapaz de alterar a estrutura dos mercados de produção e exploração de petróleo e gás natural no Brasil” principalmente devido às baixas participações de PetroRio e Frade no setor em âmbito nacional.

Com a compra, a PetroRio ampliará sua participação em Frade para 70 por cento e passará a ser a operadora do campo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/02/2019

MUNICIPALIZAÇÃO DO PORTO ESTRELA DEPENDE DE DECRETO DA UNIÃO
Publicado em 02/22/2019 as 04:45 PM

Na próxima segunda-feira, o prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, embarca para Brasília. O chefe do Executivo tem agenda marcada na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) para tentar solucionar um impasse que já se arrasta há mais de dois anos: a municipalização do Porto Fluvial de Estrela. Apesar das tratativas que Mallmann e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Paulo Fink, já vêm articulando desde 2017, o processo ficou estagnado durante os meses finais do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Dessa forma, o porto segue totalmente sob responsabilidade da União. O prefeito pretende aproveitar os primeiros meses da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para dar prosseguimento às negociações. "Estamos trabalhando para fazer a municipalização. O processo está pronto em Brasília desde o ano passado. No entanto, é preciso haver um decreto presidencial para fazer a reclassificação da categoria do porto", salienta Mallmann.

Hoje, o Porto de Estrela é classificado como Porto Organizado - ou seja, sofre com a mesma burocracia incidente sobre os portos de Rio Grande e Santos - o que não corresponde à realidade do município. A proposta do encontro na capital federal é solicitar a modificação de nomenclatura para um IP4 - Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, o que facilitaria a gestão do local. Havendo a redução da classificação, o passo seguinte será o fechamento de um convênio de delegação da União para o Município. Outro entrave que impede a ampliação das navegações pelo Porto de Estrela é o calado operacional do Rio Taquari, que mede 2,5 metros (oito pés). Devido à limitação, navios que têm capacidade de armazenar de 5 a 6 mil quilos conseguem transportar apenas metade da carga.

Embora engajado na causa da municipalização, o prefeito vê o Porto de Estrela como um projeto para o futuro. "Não acredito na viabilização do porto a curto e médio prazo. Talvez a longo prazo, ele volte a operar", frisa. Mallmann explica que, enquanto Porto Organizado, não é possível mexer nos 44 hectares de terra compreendidos pela zona portuária. Com a redução classificatória, a prefeitura pretende construir um Porto Seco na área verde que hoje está inutilizada. Mallmann planeja incrementar a economia local atraindo empresas de logística para a região e investindo nas parcerias público-privadas. "Esse aumento de fluxo, talvez faça a roda voltar a girar", comenta. Entretanto, ele ressalta que tudo depende da assinatura do decreto presidencial.

Além do fomento à economia do município, outra consequência da reclassificação do porto seria a possibilidade de diminuição no preço do frete, tornando os produtos da região mais competitivos. "Com esse aumento na competitividade, se torna viável buscar outros mercados", comenta o prefeito. Rafael Mallmann frisa que existem gargalos que impedem o desenvolvimento das atividades na região. "O caminhão que vem do Centro do Estado trazer grãos, por exemplo. Se ele não tiver o frete de volta, acaba ficando muito caro. Agora, se ele for a Rio Grande, ele tem esse frete no retorno. Nesse sentido, se torna mais barato ir a Rio Grande que a Estrela. O mesmo se aplica aos navios. Por isso, precisamos criar alternativas de logística para que caminhões e navios venham e voltem carregados", explica.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/02/2019

PORTOS - NA ROTA DO TRÁFICO
Publicado em 02/22/2019 as 04:45 PM

A investigação teve início há dois anos. Não foram registradas prisões no Estado do Ceará

Ceará foi um dos estados alvo da Operação Flak, deflagrada ontem pela Polícia Federal. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no Estado durante as diligências feitas com objetivo de desarticular financeiramente uma organização criminosa que realiza o transporte aéreo de grandes quantidades de drogas para o Brasil, os Estados Unidos e países da Europa.

Os policiais federais cumpriram 87 mandados de busca e apreensão, sendo seis no Tocantins, 39 no Pará, quatro em Roraima, 36 em Goiás e outros dois em São Paulo. Foram registradas prisões no Tocantins (seis), Pará (quatro), Roraima (uma), Distrito Federal (uma), Goiás (14), Paraná (uma) e São Paulo (uma). Os mandados foram expedidos pela 4a Vara Federal de Palmas (TO).

Segundo a PF, cerca de 400 policiais federais atuaram na operação, que contou com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (Graer/ PMGO). A investigação teve início há dois anos, de acordo com a PF, período em que foram realizados, no mínimo, 23 voos que transportaram, em média, 400 quilos de cocaína cada um.

A presença do Ceará na lista, sendo o único Estado do Nordeste abordado na ‘Flak’, traz indícios de que a região permanece como parte da rota do tráfico internacional. Há quase três anos, um delegado da Polícia Federal revelou que desde 2013 a frequência com que os aviões de pequeno porte chegaram ao Ceará aumentou, assim como as construções de pistas clandestinas.

No ano de 2015, em pouco mais de um mês, a Polícia Federal apreendeu duas aeronaves que carregavam drogas, no Ceará. Em abril daquele ano, foram presas quatro pessoas que recebiam drogas de um avião entre Canindé e Boa Viagem. Na época, além da droga e do GPS, foram encontrados uma pistola, celulares, um mapa de navegação da Bolívia e do Paraguai e um plano de voo. Os entorpecentes estavam divididos em sete malas.

Um mês depois, foi apreendida uma aeronave modelo Cesna carregada de droga em uma localidade próxima ao Município de Pedra Branca, no interior do Ceará.

O carregamento com 361 quilos de cocaína foi avaliado em R$ 7,5 milhões e os tripulantes conseguiram fugir. Segundo as autoridades policiais, a droga vinha da Região Andina, provavelmente da Bolívia, e parte dela seria enviada para a Europa.

Reforço

Na semana passada, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, o delegado da Polícia Federal e chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional da PF no Ceará, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, adiantou que a fiscalização nos portos e aeroportos localizados no Estado será intensificada.

Segundo Elânio, devido ao aumento no número dos voos e expansão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, o reforço no policiamento é uma consequência. “Há equipe direcionada para o tráfico de drogas no aeroporto. Queremos trabalhar melhor o sistema de segurança lá, sempre contando a ajuda de Raio X e câmeras”, disse.

A expectativa é que nos portos o trabalho também aconteça com ajuda da vigilância fixa. O delegado ressaltou ainda que a Polícia Federal não descarta haver algum tipo de facilitação por parte de funcionários, porém, até o momento, de acordo com Oliveira, não há indícios que apontem para isso.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 22/02/2019

PORTOS - TRAFICANTES
Publicado em 02/22/2019 as 04:45 PM

Autor:EGÍDIO SERPA - egidioserpa@diariodonordeste.com.br

Única companhia de navegação marítima a ligar o porto de Natal aos da Europa, a francesa CMA-CGM suspendeu por tempo indeterminado seu serviço de transporte de carga dali para o Velho Mundo.

Motivo: a descoberta pela Polícia Federal de um esquema de envio de cocaína para os portos europeus. Há menos de duas semanas, a PF descobriu 3,2 toneladas dessa droga embaladas em caixas semelhantes às usadas para a exportação de melões, o que afeta a credibilidade das empresas transportadoras e exportadoras, que agora terão de embarcar suas frutas pelos portos do Pecém ou Mucuripe.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 22/02/2019

NOVA SUZANO MIRA SINERGIAS E JÁ DISCUTE OPÇÕES DE CRESCIMENTO
Publicado em 02/22/2019 as 04:45 PM

A Suzano S.A., constituída em janeiro a partir da fusão da Suzano Papel e Celulose e da Fibria, nasceu com números expressivos: receita líquida perto de R$ 32 bilhões em 2018, R$ 12,5 bilhões de geração operacional de caixa - quase o dobro do que teria sido registrado em 2017 -, resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de R$ 16,4 bilhões e produção de 11,5 milhões de toneladas de celulose e papel.

Os resultados pro forma, não auditados e divulgados ontem junto com os balanços das duas companhias no quarto trimestre, dão a dimensão do que é a "nova" Suzano, tanto do ponto de vista de relevância no mercado global quanto dos desafios que vêm junto com a escala. Neste momento, diz o presidente Walter Schalka, o foco está na unificação da cultura das duas empresas e captura de sinergias, que podem chegar a R$ 15 bilhões conforme a previsão de analistas. Mas opções de crescimento já estão sendo discutidas.

"A partir do fechamento da transação, começamos a trabalhar em alocação de capital. Crescimento orgânico é uma das vertentes, mas não a única delas", disse Schalka ao Valor. A alavancagem atual de 3,2 vezes em reais, considerada a dívida líquida de R$ 52,2 bilhões tomada principalmente para fazer frente à operação, e a política financeira da companhia, porém, impõem alguma cautela neste momento, ponderou o executivo. No campo das sinergias, desde 14 de janeiro já há captura de ganho em determinadas áreas.

Há ainda outros temas que requerem atenção. A Suzano quer unir processos e sistemas ainda neste ano e promover a incorporação societária com vistas a operar com um único CNPJ.

Do lado financeiro, a companhia captou US$ 750 milhões no início deste ano com a emissão de bônus no mercado internacional e negocia a contratação de uma linha na modalidade "stand by", no valor de US$ 500 milhões, com um grupo de bancos internacionais. "É importante para fins de manutenção de liquidez e para podermos reduzir a posição de caixa", explicou o diretor financeiro e de Relações com Investidores, Marcelo Bacci.

Considerando-se as operações já firmadas em 2019, a posição de caixa da Suzano neste momento é de R$ 9,9 bilhões, considerada excessiva mas um reflexo das oportunidades que surgiram no mercado. Ao longo dos próximos meses, essa posição poderá ser usada para redução de dívidas mais caras e em algum momento cair a menos de R$ 5 bilhões, o que corresponderia ao caixa estrutural da Suzano S.A..

Do lado operacional, o maior desafio da "nova" companhia neste momento é o mercado global de celulose e a gestão de seus estoques ao longo da cadeia - a Suzano sabe que grande parte da variação dos inventários globais no início deste ano corresponde a volumes que estão em suas mãos - em um momento de pressão de preços sobretudo na Ásia. Para evitar novas quedas de preço, e tentar reequilibrar o mercado, a companhia deve cortar em 50% os embarques para o mercado asiático ao longo deste primeiro trimestre, em relação ao volume apurado no quarto trimestre.

De acordo com o diretor de celulose da companhia, Carlos Aníbal, a combinação de embarques menores e retomada na demanda, com o retorno esperado das compras após o Ano Novo Lunar na China, deve fazer com que os estoques nos portos caiam e o mercado fique mais equilibrado. A Suzano já havia sinalizado que aumentaria a capacidade de armazenagem em suas fábricas e nos portos brasileiros, estratégia que deve ser colocada em marcha com a redução das vendas à Ásia. Não foi informado se essa medida resultará também em redução da produção de celulose no trimestre.

"Estamos confiantes nos fundamentos do mercado nos próximos anos. No curto prazo, vemos uma condição mais favorável, com paradas programadas e recuperação da demanda", afirmou Aníbal. Os próximos meses serão marcados por paradas importantes em fábricas da própria Suzano e que eram da Fibria. "A perspectiva é muito positiva para os próximos anos. A demanda deve continuar crescendo entre 1,3 milhão e 1,5 milhão de toneladas", acrescentou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/02/2019

PORTO - CMA RESPONSABILIZA PORTO DE NATAL
Publicado em 02/22/2019 as 04:44 PM

EXPORTAÇÕES - A CMA CG M, que faz a exportação de frutas para a Europa, responsabilizou a precariedade do Porto pela "contaminação" das cargas com cocaína. A empresa diz que pode encerrar as operações no RN

A empresa francesa CMA CGM responsabiliza a "situação precária" do Porto de Natal pela "contaminação" de cargas com "altas quantidades de substâncias ilícitas" e afirma que, em virtude da precariedade do porto, há risco de encerramento definitivo das operações no Estado. A CMA CGM é a única empresa a realizar a exportação de cargas para a Europa e suspendeu durante o mês de março as atividades no Porto de Natal.

O alerta para a possibilidade do fim da operação em Natal está em um comunicado direcionado a várias autoridades, entre elas a governadora Fátima Bezerra e o próprio Porto de Natal, no último dia 20 de fevereiro, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso com exclusividade. A carta é assinada pelos Diretores-presidentes da CMA CGM do Brasil, Lionel Chatelet e Axel Babonneau. Os executivos afirmam que a apreensão de cocaína em contâneires da empresa "compromete a atividade" e é contrária aos princípios defendidos pela empresa. Nos últimos quatro meses, 7,5 toneladas de cocaína apreendidas passaram pelo Porto de Natal, sendo que 3,2 toneladas foram apreendidas no próprio porto nos dias 12 e 13 de fevereiro, enquanto que o restante foi apreendido no Porto de Roterdã, na Holanda. "Diante da situação precária do Porto de Natal que, evidentemente, aumentou tais riscos de contaminação, o grupo CMA CGM se encontra em um impasse, pois por um lado desejamos continuar contribuindo com o desenvolvimento da região Nordeste e atender aos nossos clientes locais, principais exportadores de frutas do Brasil, por outro lado não podemos permanecer nesta situação de risco que além de comprometer nossa atividade, está contra os princípios defendidos pela CMA CGM", aponta a carta.

ACMA CGM afirma ter realizado uma auditoria própria no Porto de Natal em dezembro do ano passado na qual identificou falhas nos processos para a entrada de instalações portuárias, incluindo caminhões; falta do scanner de contêiner; falta de controle sistemático da entrada dos estivadores nas dependências do porto; ausência de uma sala de controle de câmeras de segurança; falta de vigilância no cais; e 8 câmeras de segurança sem funcionar, de 40 existentes. Para a empresa, isso aumentaria os riscos de “contaminação" das cargas.

Em nota, a Companhia de Docas do RN disse, ao contrário do que foi relatado pela CGM, que cumpre todos os procedimentos de segurança exigidos pelos órgãos de controle, entre eles o funcionamento das câmeras, a ronda de segurança no cais, a sala de monitoramento e o controle de acesso. A CMA CGM, por outro lado, diz que faltam no Porto a observância de protocolos mínimos de segurança. “Nosso departamento de segurança realizou uma auditoria no Porto de Natal e constatou que a instalação se encontrava, em termos de segurança, com níveis muito aquém das normas exigidas internacionalmente", afirmam os diretores.

Além de apontar a estrutura precária do local, o oficio da CMA CGM para o Governo do Estado também alerta sobre o risco da empresa paralisar as operações no Porto de Natal se a segurança não for garantida. A paralisação, segundo a empresa, “causaria um forte e indesejado impacto na economia local”. Isso porque a CMA CGM foi responsável nos últimos três anos por 93% do transporte de frutas exportadas pelo Rio Grande do Norte. Esse volume de exportação corresponde cerca de US$ 409 milhões em dólares comerciais, de acordo com os valores disponibilizados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

“Conjuntamente, solicitamos, no objetivo de assegurarmos nossa permanência como ator de destaque no Porto de Natal, que sejam tomadas, com extrema urgência, as providencias necessárias visando ao cumprimento dos requisitos mínimos exigidos para o reestabelecimento do credenciamento no Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS)”, encerra o comunicado.

LEIA TRECHOS DA CARTA ENVIADA PELA CMA CGM

"Vimos, pela presente, manifestar preocupação com relação à situação precária em que se encontra o Porto de Natal, principalmente em termos de segurança, e informar sobre o risco do grupo (MA CGM deixar de operar neste porto, o que causaria um forte e indesejado impacto na economia local."

“Em dezembro de 2018, nosso departamento de segurança realizou uma auditoria no Porto de Natal e constatou que a instalação se encontrava, em termos de segurança, com níveis muito aquém das normas exigidas internacionalmente. Alguns exemplos práticos são de fácil constatação, entre eles:

Perda da certificação ISPS, desde 201A;

Falha nos processos de segurança para entrada nas instalações portuárias, inclusive para caminhões;

Existência de um escâner inoperante;

Falta de controle sistemático da entrada dos estivadores nas dependências do porto;

Ausência de sala de controle das câmeras de segurança;"

"Ademais, a operação conjunta realizada pela Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, em 7 de fevereiro de 2019, resultou no fechamento do porto para averiguação de diversos containers (109) e a confirmação da contaminação de dois contêineres com altas quantidades de substancia ilícitas"

"Salientamos que, anteriormente, em 11 de dezembro de 2018, foi confirmada, no porto de Rotterdam, a contaminação de outra unidade provinda do Porto de Natal com alta quantidade de substancias ilícitas"

"Diante da situação precária do Porto de Natal que, evidentemente, aumentou tais riscos de contaminação,o grupo (MA (GM se encontra em um impasse, pois por um lado desejamos continuar contribuindo como desenvolvimento da região Nordeste e atender aos nossos clientes locais, principais exportadores de frutas do Brasil, por outro lado não podemos permanecer nesta situação de risco que além de comprometer nossa atividade, está contra os princípios defendidos pela (MA (GM"
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 22/02/2019

PORTOS - GOVERNO PEDE "PLANO EMERGENCIAL"
Publicado em 02/22/2019 as 04:44 PM

Insegurança - Governadora Fátima Bezerra e parlamentares cobram do Ministério da Infra estrutura resolução de problemas de segurança. Federação das Indústrias do RN vê paralisação como "preocupante"

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que a questão do Porto de Natal é preocupante. Ela confirmou que recebeu o comunicado da empresa CMA CGM relatando problemas de segurança. Fátima Bezerra afirmou que de imediato mandou ofício à Secretaria Nacional dos Portos e ao ministro da Infraestrutura,Tarcísio Freitas, com um relato do que vem ocorrendo com o Porto de Natal.

Ela disse que também falou como senador Jean Paul Prates (PT) e com o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Rafael Motta (PSB) para procurar uma saída junto ao Governo Federal, a quem pertence toda a infraestrutura portuária de Natal.

Fátima disse que apelou ao Governo Hederal a execução de um plano emergencial para o porto, que não pode ficar parado devido à sua importância para a economia do Estado, prejudicando principalmente as exportações de frutas, que é uma das principais pautas do comércio exterior do Rio Grande do Norte.

“Solicitei plano emergencial ao Governo Federal no sentido de tomaras medidas necessárias para garantir a segurança do Porto de Natal. Hoje tomei conhecimento, por meio de ofício da empresa francesa que atua no local, de quadro preocupante. Enviei ofício ao ministro de Infraestrutura e à Secretaria de Portos solicitando providências. O porto é estratégico para a economia do estado”, disse a governadora, pelo Twitter.

Os parlamentares federais do Rio Grande do Norte também foram contatados pela governadora para se mobilizarem junto ao Governo Federal. Na última terça-feira, 19, o deputado federal Walter Alves (PM DB) já havia apresentado ao Ministério da Infraestrutura um requerimento solicitando a instalação do scanner. O deputado federal Eliézer Girão(PSL) também mandou requerimento solicitando a instalação

Fiem

A notícia de que as exportações de Natal para a Europa estão suspensas durante o mês de março, comunicada para os exportadores através da CMA CGM, preocupa a classe produtiva do Rio Grande do Norte. Com a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias, segundo a Fiern, eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco. Isso aumenta os custos com o transporte dos produtos até esses ter-minais, além da taxa cobrada para a exportação nesses portos ser mais cara do que a fixada em Natal.

O presidente da Federação de Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo, externou preocupação com a informação da suspensão da CMA CGM. “Essa decisão unilateral e divulgada de forma pouco clara para todos os envolvidos é desrespeitosa e precisa ser esclarecida urgentemente", disse Amaro. “Sabemos que a grande maioria dos exportadores do estado que usam o Porto de Natal é de empresas idôneas, que sofrerão os prejuízos de terem que enviar suas cargas para outros portos. Cada escala desses navios leva entre 300 e 500 contêineres para o mercado europeu, principalmente de frutas e de outros produtos também”.

A empresa CMA CGM não fez qualquer pronunciamento oficial sobre tal decisão e a Codern, administradora do porto, emitiu nota negando ter sido avisada oficialmente da suspensão. O empresário Luiz Roberto Barcelos, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, informou para a FIERN que recebeu a notícia por meio de despachantes. A informação também foi recebida pelo presidente do das empresas de reciclagem, o Sindirecicla, empresário Roberto Serquiz, diretor da FIERN.

De acordo com a Federação, os empresários esperam uma urgente solução para sanar esse problema. O presidente da Fiern lembrou que 0 mercado mundial está cada vez mais competitivo e que 0 RN não pode mais conviver com esse tipo de problema. “O Brasil precisa urgentemente melhorar e profissionalizar cada vez mais sua infraestrutura logística de exportação, discutir e avançar na privatização dos seus portos e aeroportos que ainda estão sob gestão pública, sob pena de perdermos competitividade e termos nosso desenvolvimento limitado por essa situação crônica de falta de recursos públicos para investimentos”, disse.

Codern

A Companhia de Docas do RN informou que 0 pleito para a instalação de um scanner para contâineres já foi feito ao Governo Federal em outras ocasiões e que 0 pedido não foi atendido em razão da crise econômica que atingiu 0 Brasil. “Reiteramos que novos diálogos já foram iniciados e já estamos fazendo uma atualização orçamentária para a possível compra do equipamento”, disse.

NÚMEROS

R$100 mil é o prejuízo semanal calculado pelo Coex com a suspensão das atividades da CMA CGM

400 é o número de contêineres que seriam enviados no mês de março
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 22/02/2019

PORTO - A CODERN ALEGA NÃO TER SIDO COMUNICADA SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DA CMA-CGM NO PORTO DE NATAL.
Publicado em 02/22/2019 as 04:44 PM

Autor:LUIZ ANTONIO FELIPE - laf@tribunadonorte.com.br

Tem navio para embarque de frutas marcado para o dia 6 de abril. Até março estão previstas operações para desembarque de trigo, embarque de sal, recebimento de navio de passageiros e várias embarcações de pequeno porte.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 22/02/2019

ANTAQ – MAIOR LEGADO DO GOVERNO SERÁ A PERDA DO PORTO, DIZ ADRIANO
Publicado em 02/22/2019 as 04:44 PM

Autor:GILBERTO LÉDA - Da cditoria de Política

Para o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Adriano Sarney (PV), a má gestão de Flávio Dino vai tirar do Maranhão a administração do porto; Antaq apura transferências de recursos ao estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou ontem, em discurso na Assembleia Legislativa, a confirmação, pelo Ministério da Infraestrutura. de que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está apurando em que circunstâncias o Governo Flávio Dino (PCdoB) realizou transferências de recursos da receita tarifária do Porto do Itaqui ao caixa do Executivo estadual.

Segundo o parlamentar, a má gestão comunista pode tirar do Maranhão a administração do porto.

"O grande legado desse governo, provavelmente, vai ser, por irresponsabilidade, [xir burlar o convênio que tem com o Governo Federal, de ser obrigado devolver a concessão e a administração do Porto do Itaqui”, destacou.

Adriano levou ao plenário sua preocupação com um projeto de lei encaminhado ao Legislativo no apagar das luzes da legislatura passada. Segundo ele, a proposta promove uma reorganização do objeto social da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

“O objeto social da Emap era única e exclusivamente para tratar do Porto do Itaqui. E esse Projeto de Lei altera para que a Emap possa também administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de fer-ryboat da Ponta da Espera e do Cu-jupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão. Muito me admira um projeto desse chegar aqui em um momento em que o Governador Flávio Dino está quase para perder a concessão do Porto do Itaqui”, completou.

Para ele, o projeto é uma espécie de confissão do governo de que perderá mesmo o controle do Itaqui.

“Esse projeto de lei é uma carta do Governador Flávio Dino que admite a iminência da perda da concessão do Porto. Aqui ele admite que vai perder o Porto do Itaqui e, para que a Emap não fique sem valor algum, o governador quer modificar o objeto social para que a Emap não deixe de operar", concluiu.

Fiscalização

O Estado revelou na edição de ontem que a retirada de recursos é o alvo de um processo de fiscalização aberto pela Antaq, o que acendeu entre os comunistas o alerta de que o governo lair Bolsonaro (PSL) pode mesmo retomar o controle do Itaqui para a gestão federal.

“Há processo de fiscalização em curso na Antaq referente a supostos repasses de recursos ao Governo do Estado, o que tem sido acompanhado de perto por este Ministério” diz um comunicado emitido pelo Ministério dos Transportes.

Ainda de acordo com a pasta, a Advocacia-Geral da União (ACU) está sendo municiada de todas as informações necessárias para recorrer da recente decisão é do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, de 31 de janeiro, que proíbe a União de retomar o controle do porto maranhense - delegado à gestão estadual por convênio há quase 20 anos.

“O Ministério da Infraestrutura está prestando todas as informações necessárias para que a Advocacia-Geral da União possa apresentar recurso contra essa decisão liminar", destaca o comunicado. •

Antaq investiga transferência de recursos do Porto
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 22/02/2019

ANTAQ - AUMENTA PARTICIPAÇÃO DO ARCO NORTE NO ESCOAMENTO DA SOJA
Publicado em 02/22/2019 as 04:43 PM

De acordo com dados estatísticos da Antaq, participação do escoamento de grãos para exportação pelo chamado "Arco Norte” dobrou em oito anos

Segundo o Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a participação do chamado “Arco Norte” no escoamento de soja e milho para os mercados consumidores internacionais dobrou em oito anos, saindo de 14% do total exportado, em 2010. para 28%, em 2018. No ano passado o número correspondeu a 29.6 milhões de toneladas, das 104,9 milhões de toneladas exportadas das duas mercadorias no país, com destaque [tara o Porto do Itaqui, no Maranhão.

O aumento da participação da "Saída Norte” se intensificou a partir de 2014. Naquele ano, atingiu 17%, saltou para 21%, em 2015, e chegou a 27%, em 2017. lá pelos portos da chamada “Saída Sul" (Santos, Paranaguá e outros), foram escoados para exportação, no ano passado, 753 milhões de toneladas.

Ainda conforme o Estatístico Aquaviário, os estados localizados dentro do Arco Norte (todos os estados do Norte e do Nordeste, além do Mato Grosso e parte de Goiás e Minas Gerais) responderam por 52% da produção brasileira de soja e milho (103,7 milhões de toneladas). Por sua vez. os estados que compõem a Saída Sul (estados das regiões Sul e Sudeste, além do Mato Grosso do Sul e parte de Goiás) produziram 95,5 milhões de toneladas das duas oleaginosas.

As principais instalações portuárias que escoaram soja e milho para exportação no .Arco Norte, cm 2018, foram os portos públicos do Itaqui (MA), com 9,7 milhões de toneladas, e Santarém, no Pará, com 4,6 milhões de toneladas, e os TUPs Cotegip (BA), com 3,8 milhões de toneladas, porto da Montanha (PA) e Terfron (PA), com 3,2 e 2,8 milhões de toneladas, respectivamente.

Na Saída Sul, os destaques no escoamento das exportações das duas mercadorias, no ano passado, foram os portos de Santos (27,9 milhões de toneladas), Paranaguá (PR), com 16,4 milhões de toneladas, Rio Grande (RS), com 6,6 milhões de toneladas, e São Francisco do Sul em Santa (.Catarina (5,9 milhões de toneladas) e o TUP de Tubarão (F.S), com 5,2 milhões de toneladas.

O sistema

Arco Norte é compreendido com um sistema de transportes, em seus vários modos, responsável pelo escoamento de cargas e insumos com a utilização dos portos ao norte do Brasil, desde Porto Velho, em Rondônia, passando pelo estados do Amazonas. Amapá e Pará, até o sistema portuário de São Luís. no Maranhão.
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 22/02/2019

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ASSINA CONTRATO DE ADESÃO DO TERMINAL DA GNA NO PORTO DO AÇU
Publicado em 02/22/2019 as 04:43 PM




O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, na segunda-feira (18), o contrato de adesão do Terminal da GNA no Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. O contrato visa a construção de um complexo, que envolve o terminal, com capacidade para movimentar 21 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

O negócio prevê a construção de duas usinas termelétricas para a movimentação e armazenagem de gás natural liquefeito (GNL), que iniciarão suas operações em 2021. Juntas, as duas termelétricas irão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências. Este será o primeiro terminal de GNL privado da região Sudeste e contará com a possibilidade de dobrar a produção de energia, além de beneficiar toda a região com a geração de mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

O valor dos investimentos, divididos em duas etapas, será de R$ 16 bilhões no total. A primeira fase, a UTE GNA I & II e Terminal GNL, prevê investimentos de R$ 8 bilhões e vai até 2023. A segunda, a UTE GNA III e IV e Terminal Onshore, tem previsão de investimentos de R$ 8,5 bilhões e terá início a partir de 2021.

Para o ministro, o empreendimento mostra o acerto na busca pela parceria com o investidor privado, já que o Brasil tem uma grande demanda por investimento e logística. “Nós temos uma iniciativa privada dinâmica e pujante, que acredita no país e na regulação, e isso vai fazer a diferença. É um acerto fazer essas parcerias com os investidores privados e esse é o nosso pilar principal: fazer essa transferência”, explicou o ministro.

Para o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, que participou da solenidade de assinatura, o Porto do Açu é estratégico e a instalação portuária tem infraestrutura e espaço para avançar ainda mais, beneficiando o Rio de Janeiro e o Brasil com a geração de energia.

Porto de Santarém (PA)

O ministro também assinou o contrato no valor de R$ 175 milhões, referente à outorga e investimentos, com o Consórcio Porto Santarém. A área de 35.097 m² do terminal STM 05, destinado à movimentação de combustíveis no Porto Organizado de Santarém, no Pará, foi arrematada no leilão portuário. O consórcio já havia assinado contrato relativo à área de 28.827 m² do STM 04, contígua à STM05. Os dois terminais, que foram arrematados em uma mesma sessão na Bolsa de Valores, vão se complementar nas atividades de expansão de movimentação de combustíveis.

O grupo, formado pela Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá, terá prazo de 25 anos para fazer os investimentos de aproximadamente R$ 175 milhões, com possibilidade de renovação por igual período. Os recursos deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol), no atendimento a requisitos de segurança e na prestação de serviço adequado, conforme previsto em contrato.

Segundo o Secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o projeto apresentado pelas empresas é muito mais ousado que o previsto inicialmente pelo governo. “Isso mostra a pujança que o setor privado tem na proposta de seus projetos”, afirmou o secretário.

Entre os benefícios do projeto, está a criação de um hub de logística e distribuição dos combustíveis na Região Norte. “Esse arrendamento é importante, estratégico, pois trata-se de hub de distribuição de combustíveis para toda a Amazônia”, destaca Tokarski.

Todo o combustível que vem do estado do Amazonas, por meio de balsas, passará pelos terminais de Santarém para ser repassado para caminhões-tanque, que farão a distribuição do produto no oeste paraense. O combustível será distribuído também por balsas para diversas localidades do Pará, além de outros estados da Região Norte.
Fonte : Informativo dos Portos - SC
Data : 22/02/2019

PORTO DE PARANAGUÁ QUER CONSOLIDAR MOVIMENTAÇÃO EM MAIS DE 50 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 02/22/2019 as 04:42 PM



Uma série de obras irá preparar o complexo portuário para receber 80 milhões de toneladas de carga em 20 anos

O novo presidente da Administração Portuária dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o economista Luiz Fernando da Silva, pretende pautar sua gestão no aumento da participação dos portos na logística brasileira, elevando sua competitividade e mantendo a movimentação em volumes superiores a 50 milhões de toneladas/ano. Em 2018, Paranaguá movimentou 53 milhões de toneladas.

Pelo plano mestre do sistema portuário feito pelo governo federal, o volume previsto de cargas para chegar a Paranaguá é de 80 milhões de toneladas em 20 anos. “Nós sabemos que a nossa condição de atracação é reduzida e o primeiro fator para atingir este volume é expandir este item”, destaca. O projeto de ampliação do cais de acostagem do Porto de Paranaguá para atingir a meta prevê a construção de três novos píeres em formato “T”, “F” e “L”, todos com foco na movimentação de granel sólido e líquido.

Os projetos foram apresentados à comunidade durante audiência pública para licenciamento do Ibama, na segunda quinzena de janeiro. “São grandes obras que preparam o Paraná para receber as 80 milhões de toneladas de carga previstas para 2030/2040. Estes empreendimentos devem gerar muitos empregos, mas também trazem os impactos naturais da atividade portuária”, explica o diretor-presidente dos Portos do Paraná.

Segundo Luiz Fernando, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina não irá esquecer dos acessos. “Temos três vetores que são os acessos (rodoferro), os terminais e as condições de atracação para trabalhar”, acrescenta. A melhoria dos acessos é, inclusive, uma determinação do governador Ratinho Júnior. A obra vai garantir o ordenamento da movimentação de caminhões na chegada ao porto. Atualmente está em obras o viaduto de acesso ao porto, localizado no km 5 da BR-277. O novo viaduto, que terá 900 metros de extensão, 6 metros de altura e 7,6 metros de largura, vai atender o aumento do fluxo de veículos para os próximos 20 anos e está sendo construído com recursos do próprio porto.

Para a organização dos caminhões, a Appa já conta com o pátio de triagem e um novo está em projeto para ser instalado na Vila da Madeira, que vai ordenar a saída dos caminhões que chegam ao porto de Paranaguá. “A ideia é concentrar este caminhões em um local único, no mesmo estilo do pátio de triagem”, informa o presidente. Também é intenção da nova administração melhorar as condições de chegada de trem no porto em parceria com a Rumo Logística, melhorando a logística ferroviária e as intervenções urbanas.

Com atuação intensa nas esferas da administração pública e no planejamento dos projetos portuários, Luiz Fernando da Silva é graduado em Economia pela Universidade Federal do Paraná e tem especialização em Gestão de Empresas. Luiz Fernando foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e já atuou como assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e coordenador do Grupo de Trabalho que estudou a solução para o problema da dragagem do Porto de Santos/SP. Também integrou o grupo de trabalho para a desburocratização e simplificação da legislação portuária que culminou com o Decreto 9.048/17, considerado um novo marco regulatório no setor portuário. O novo presidente da APPA tem participado de eventos e palestras em vários locais do mundo, sempre como especialista no segmento de portos.
Fonte : Informativo dos Portos - SC
Data : 22/02/2019

CABOTAGEM - INTERMODAL 2019 PUXA RETOMADA DOS NEGÓCIOS NO SETOR LOGÍSTICO
Publicado em 02/22/2019 as 04:41 PM



Consagrado como o maior evento do setor na América Latina, feira completa 25 anos e espera receber mais de

Consagrado como o maior evento do setor na América Latina, feira completa 25 anos e espera receber mais de 33 mil profissionais

A retomada de negócios no setor logístico, o mercado global de supply chain, a revolução digital no varejo e o futuro da logística estarão no centro das atenções e debates da Intermodal South America 2019, de 19 a 21 de março. Maior feira de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina, a Intermodal terá edição especial de 25 anos, com especial destaque para três segmentos: Intralogística, Tecnologia e Transporte.

Considerada como uma plataforma estratégica para a geração de novos negócios e pensada para aumentar ainda mais o engajamento com a comunidade logística, a Intermodal reserva áreas exclusivas para as cadeias de produção, armazenagem, distribuição e transporte dos mais diversos tipos de cargas. Durante três dias, a feira abre espaço para inovações, tecnologias, lançamentos de produtos e serviços para gestão e movimentação de cargas dentro de armazéns, unidades fabris e centros de distribuição.

O evento reúne ainda os principais desenvolvedores e fornecedores de soluções tecnológicas, como tecnologia da informação, telemática, segurança, e-commerce, softwares e sistemas em geral. No transporte, receberá as principais companhias dos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo, além de empresas especializadas em serviços logísticos no geral.

Reconhecida por antecipar as principais tendências para todos os elos da cadeia logística e por estimular novos negócios, a feira é vista como um termômetro do mercado e por isso atrai, cada vez mais, a presença de executivos e tomadores de decisão ao seu hall de visitantes. Dados da Informa, promotora e organizadora do evento, revelam o aumento da qualificação do público na Intermodal. No comparativo das duas últimas edições da feira, por exemplo, a participação desses profissionais cresceu 10%, o que indica que o mercado vem recuperando gradativamente a confiança na economia do País e, consequentemente, no potencial de negócios do setor.

De 2017 para 2018, houve alta na presença de gerentes (+ 4%), de diretores (+ 2%), de coordenadores e supervisores (+ 2%) e de presidentes, CEO’s e diretores gerais (+ 1%), dos mais diferentes setores, no evento. “O propósito é inovar e surpreender o público – expositor ou visitante –, adequando a Intermodal às expectativas do setor, trazendo para o evento o que há de melhor no mercado, tanto em termos de produtos e serviços quanto em questão de conteúdo. São iniciativas como essas que nos colocam à frente e explicam essa maior qualificação dos profissionais que visitam a feira”, afirma a gerente geral do portfólio de infraestrutura da Informa, Márcia Gonçalves. Serão mais de 400 marcas expositoras de 22 países, com circulação de mais de 33 mil profissionais do setor.



Condomínios: um dos focos do mercado

Dados compilados pela CBRE, uma das principais consultorias internacionais especializadas no mercado de condomínios logísticos, confirmam o potencial de negócios do setor: atualmente, o Brasil conta com 1,4 milhão de m² construídos por ano, totalizando 625 galpões em todo o território nacional, um recorde na história deste segmento.

De acordo com o diretor industrial e logístico da entidade na América Latina, Fernando Terra, o atual cenário começou a ser construído anos atrás, quando o segmento teve início no Brasil. De 2005 a 2010, foram 450 mil m² construídos por ano. De 2011 a 2013, com a chegada de grandes companhias internacionais ao País, esse número mais que dobrou, indo para aproximadamente 1 milhão de m². “ E de 2014 a 2018, mesmo em um período de recessão econômica, o avanço não parou, chegando aos atuais 1,4 milhão de m²”, explica.

O principal protagonista neste crescimento é o estado de São Paulo, que, sozinho, responde por mais de 50% desse total, concentrando cerca de 350 condomínios. “Ao total, o Brasil possui 150 milhões de metros quadrados em plantas e unidades fabris, e somente em território paulista concentram-se 60% delas”, acrescenta Terra.

Uma das líderes do mercado de condomínios logísticos no Brasil, a GLP, confirma a importância da região Sudeste como um todo nos negócios. “A demanda por galpões logísticos modernos permanece concentrada na região, em especial nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, grandes centros de consumo do País. Por isso, 92% dos nossos empreendimentos estão instalados nesses locais”, diz o presidente da companhia, Mauro Dias.

Quem também reconhece o valor da região é a Macrogalpões Rentank, vice líder na construção de armazéns estruturados lonados, que acaba de inaugurar sua sede com cerca de 10 mil m² na cidade de Porto Feliz (SP). “Hoje, o estado representa uma fatia bastante significativa em nossos negócios. A nossa mudança da capital para Porto Feliz, por exemplo, revela que nossos acionistas estão atentos às novas oportunidades e que estão preparados para continuar atuando fortemente no setor”, afirma o diretor de negócios da empresa, Eduardo Gianini, que também vai expor as novidades da companhia na Intermodal.

Conferência nacional

Organizada pela Associação Brasileira de Logística (Abralog), a Intermodal 2019 contará com nova edição da Conferência Nacional de Logística (CNL). O evento reúne autoridades e especialistas do segmento durante os três dias de realização da feira e reserva uma programação exclusiva aos profissionais do setor.

No primeiro dia, o foco das palestras será o mercado global de supply chain: o cenário econômico, a transformação digital e a responsabilidade social no segmento. No segundo, a cadeia de suprimentos integrada (indústria, varejo e e-commerce), a revolução digital no varejo, a logística e experiência do consumidor, e a excelência operacional em centrais de distribuição ganham destaque. No terceiro e último, o futuro da logística, do transporte e da infraestrutura nacional como um todo será discutido, abrindo espaço para assuntos como tabelamento de fretes, sustentabilidade e gestão de pessoas.

Para debatê-los, o evento recebe grandes nomes do setor, nacionais e internacionais. Entre eles estão o CFO e cofundador da Amaro, Lodovico Brioschi; o CEO da Intelipost, Stefan Rehm; o diretor do Mercado Livre, Leandro Bassoi; o gerente de melhoria contínua de operações do Grupo Pão de Açúcar, Danilo Teixeira; o diretor de cabotagem e Mercosul da Aliança Navegação e Logística, Marcus Voloch; o diretor comercial da CMA CGM, Paulo Gudergues; e o gerente da DP World Saint John, Lawrie Pattison.

A Conferência Nacional de Logística durante a Intermodal potencializa e enriquece a experiência dos profissionais que visitam a feira, associando o networking e a troca de experiências à oportunidade de entrar em contato com especialistas, acadêmicos e empresários do setor que compartilham seu conhecimento e know-how. “Este é o segundo ano consecutivo da parceria com a Abralog e temos certeza que trará ótimos resultados a todos os que participam deste grande encontro da logística e do transporte”, afirma Márcia Gonçalves.

O presidente da Abralog, Pedro Francisco Moreira, concorda que a associação com o evento traz benefícios a todos e acrescenta: “como principal feira do setor, a Intermodal dá visibilidade para todos os elos da cadeia logística, fomentando a eficiência da integração, e é isso que a torna uma exposição completa, end to end”, finaliza.
Fonte : Informativo dos Portos - SC
Data : 22/02/2019

CONGRESSO VAI PROPOR MUDANÇAS
Publicado em 02/22/2019 as 04:41 PM

Líderes da Câmara criticam mudanças no benefício assistencial e na contribuição do trabalhador rural. Técnicos reconhecem que regra de transição para homens no INSS ficou ‘apertada’. Flávio Bolsonaro pede mudança para guarda municipal
O Globo22 Feb 2019GERALDA DOCA, MANOEL VENTURA E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br -  BRASÍLIA

A proposta de mudança nas regras de aposentadoria, que traz economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos, corre risco de sofrer mudanças. O próprio governo sabe que terá de negociar alguns pontos ao longo da tramitação no Congresso. Os aspectos mais sensíveis vão desde a transição do INSS para os homens — identificada pelos próprios técnicos nos bastidores como uma regra apertada—até demandas como a pressão de corporações para serem incluídas nos parâmetros de aposentadorias especiais. Líderes partidários da Câmara se dividiram ontem entre ap oi oà reforma e críticas a itens como as regras para a aposentadoria rural e benefícios assistenciais.

A idade mínima inicial de aposentadoria dos homens começa aos 61 anos e sobe seis meses acada ano, um ritmo de avanço mais acelerado do que o das mulheres. No caso delas, a idade del arga daé de 56 anos. Atualmente, não há idade mínima para requerer o benefício no setor privado.

APOSENTADORIAS ESPECIAIS

Ao enviar uma proposta já com regras diferenciadas para algumas categorias, como policiais federais e agentes penitenciários — que poderão se aposentar mais cedo —, o governo também corre o risco de ser pressionado por outras corporações em buscado mesmo tratamento. Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PS L- RJ) foi um dos primeiros a pedir mudanças: quer incluir guardas municipais nas condições especiais.

“Caberá ao Congresso aprimorara proposta de nova Previdência

com emendas. Por exemplo, a que inclui as guardas municipais nas mesmas regras de policiais”, publicou o senador nas redes sociais.

Outro ponto de resistência são as mudanças nos benefícios

assistenciais ao idoso (BPC). A proposta antecipa o início do pagamento do auxílio a idosos pobres dos 65 anos para 60 anos, mas limitado a R$ 400. O piso de um salário mínimo só seria pago a partir dos 70 anos. O texto proíbe acumulação com outros benefícios sociais, como Bolsa Família. A contribuição obrigatória para trabalhadores rurais é outro item alvo de reclamações das bancadas do Nordeste e do Norte. Ontem, o líder do governo, major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que a proposta deve sofrer alterações.

LIPOASPIRAÇÃO NA PROPOSTA

Apesar de dizer que a proposta do governo é a reformam ais competente já apresentada, o líder do PSD, André de Paula (PE), criticou as regras para o BPC, mas vê isso como gordura a ser tirada do texto:

—A estratégia de uma reforma da Previdência é sempre essa. Entra com uma proposta densa par afazer lipoaspiração. Porém, nos pontos fundamentais não pode mexer: idade mínima e transição.

O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), disse que faltou diálogo do governo coma Câmara:

—A reforma foi muito dura com o BPC e com o aposentado rural. Nesses dois casos, não vejo ambiente para passar a reforma. Inclusive vou me empenhar pessoalmente contra — disse o deputado, que criticou tratamento especial para policiais legislativos.

Outra reclamação veio da senadora Selma Arruda (PSLMT). Juíza federal, ela criticou a possibilidade de alíquotas de até 22% para salários no topo do funcionalismo, acima de R$ 39 mil. Ela prevê uma “revolta da classe média”:

— Quando você tem uma alíquota de R$ 30 mil você não está falando de rico. Está falando de classe média. Rico ganha muito mais do que isso. Pode haver uma revolta da classe média com relação a essas alíquotas que são alteradas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/02/2019

ELITE DE SERVIDORES PERDE MAIS NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO
Publicado em 02/22/2019 as 04:41 PM

Mudança no cálculo do valor do benefício afeta mais a elite do funcionalismo
O Globo22 Feb 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

A mudança no cálculo do valor das aposentadorias com a reforma da Previdência atinge todos os trabalhadores, mas, para a elite do serviço público, o impacto será maior: valerá a média das contribuições ao longo da carreira, em vez dos maiores salários de contribuição. O governo decidiu endurecer as regras para esse grupo porque ele já tem muito mais benefícios que os demais trabalhadores. Em 2018, o déficit do regime próprio dos servidores da União foi de R$ 51 bilhões para pagar 680,2 mil aposentados e pensionistas. No INSS, que paga a 30,2 milhões de pessoas, o rombo foi de R$ 196 bilhões.

A reforma da Previdência muda a forma de calcular o valor das aposentadorias — uma medida que vai afetara todos os trabalhadores, mas principalmente a elite dos servidores públicos, que computa na conta os últimos salários da carreira, um grupo historicamente mais beneficiado. O texto reduza base de cálculo ao determinar que vale a média de todas as contribuições realizadas pelos segurados ao longo da vida, não apenas os maiores salários de contribuição. As regras valem para servidores federais, estaduais e municipais.

No caso do INSS, o impacto da mudança na sistemática do cálculo da aposentadoria não é tão expressivo, porque os salários de contribuição no setor privado não costumam ter grande variação, segundo técnicos da equipe econômica. Além disso, o benefício do setor privado é limitado ao teto de R$ 5.839. Já para os servidores, o efeito é maior, porque eles ingressam na carreira com salários mais baixos, mas têm rápida progressão.

Um analista do Banco Central, por exemplo, entra na carreira ganhando R$ 16.900 e se aposenta com R$ 24.200, conforme dados de 2017.

VALOR ‘PER CAPITA’ MAIOR

Segundo cálculos do economista e especialista em Previdência Arnaldo Lima, a mudança na base de cálculo dos funcionários públicos resultará em uma redução nova lordo benefício de R$ 337,26. No caso do INSS, a diminuição é de R$ 112,06. Os números foram tabulados com base em rendimentos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A decisão do governo de endurecer as regras de forma mais enfática para os servidores ocorre porque esse grupo tem hoje muito mais benefícios do que os demais trabalhadores. Isso acaba fazendo com que a categoria se aposente mais cedo, com proventos mais elevados, o que resulta em um déficit perca pita maior.

Em, 2018, o déficit do regime próprio de previdência dos servidores públicos da União atingiu R$ 51 bilhões, para pagar 680,2 mil aposentados e pensionistas. No INSS, o rombo ficou em R$ 196 bilhões, para um universo de 30,2 milhões de pessoas. Em valores per capita, porém, o déficit no setor público é de R$53,8 mil, enquanto no setor privado é de R$ 5,3 mil.

A média de idade de aposentadoria no setor privado é de 60,8 anos para homens e mulheres, contra 59 no público.

Aforma como os servidores serão afetados vai depender da data de ingresso no serviço público. Atualmente, há varias regras de aposentadoria para os servidores, decorrentes de outras reformas: quem entrou até 1999; até 2003; entre 2004

e 2012; e a partir de 2013.

Quem entrou a partir de 2004 será mais atingido pela mudança na regra de cálculo porque o valor da benefício é definido com base em 70% da média das maiores contribuições. O teto para os proventos da aposentadoria é o dos ministros

do Supremo Tribunal Federal, de R $39 mil. Coma reforma, passa valera média de todas as contribuições, e o percentual de cálculo, na largada, cai de 70% para 60%.

Quem entrou até 2003 tem direito à paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) e integralidade

(último salário da carreira). Com a reforma, esses dois benefícios só serão mantidos se o servidor atingir idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher). Caso queira se aposentar antes, receberá valor proporcional. (Colaborou Marcello Corrêa)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/02/2019        

PORTO DE SANTOS - PAB E CAMINHONEIROS AGENDAM NOVA REUNIÃO COM A CODESP PARA DISCUTIR ESTACIONAMENTO
Publicado em 02/22/2019 as 04:41 PM

Após pedido de desocupação de terreno que servia como estacionamento, categoria tenta novo espaço próximo ao Porto de Santos (SP).
Por G1 Santos - 22/02/2019 07h27 Atualizado há 3 horas


Reunião entre prefeito de Santos (SP) e caminhoneiros no Paço Municipal — Foto: Susan Hortas/Prefeitura Municipal de Santos

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e representantes do sindicato dos caminhoneiros se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) para discutir a falta de vagas de estacionamento para a categoria no entorno do Porto de Santos. Uma nova reunião com a Codesp foi agendada para abordar o tema.

Na quarta-feira (20), um grupo de 40 caminhoneiros participou da manifestação, que teve o objetivo de cobrar da administração municipal uma solução para o problema de estacionamento na cidade. A Prefeitura de Santos desapropriou um terreno, localizado entre o Morro Ilhéu Alto e o Rio São Jorge, que era utilizado como estacionamento pela categoria.

Com a manifestação, representantes do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) conseguiram uma reunião com o prefeito de Santos, realizada nesta quinta-feira.

Os participantes decidiram marcar uma nova reunião com a Codesp para quarta-feira (27) para discutir a destinação emergencial de áreas do Governo Federal para o estacionamento de caminhões do Porto de Santos. Será cobrada ainda solução definitiva junto à autoridade portuária sobre o Retão da Alemoa.


Terreno desapropriado servia como estacionamento para caminhoneiros em Santos (SP) — Foto: Carlos Nogueira/Jornal A Tribuna de Santos

Segundo o prefeito, a prefeitura não dispõe de área e essas são soluções que cabem à Codesp. Há áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que estão livres, que podem ser utilizadas temporariamente até a solução definitiva no Retão da Alemoa, espaço adequado para o estacionamento de caminhões.

Além disso, será solicitado ao poder judiciário a prorrogação do prazo para 30 dias de desocupação da área utilizada atualmente pelos caminhoneiros. Na última segunda-feira (18) foi feita a desapropriação de parte do terreno que era área alodial que pertencia à empresa Repcon, e solicitado o restante à SPU, porque era área de Marinha.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 22/02/2019

PORTO DE NATAL - ROTA DA COCAÍNA NATAL-HOLANDA TEM NOVA APREENSÃO E VOLUME PASSA DE 10 TONELADAS EM 4 MESES, DIZ RECEITA FEDERAL
Publicado em 02/22/2019 as 04:40 PM

Apreensões vêm ocorrendo desde outubro de 2018 no Porto de Natal e de Roterdã, na Holanda. A mais recente foi nesta semana no Porto de Roterdã, com a descoberta de mais 2,4 toneladas da droga escondidas em uma carga de frutas que partiu de Natal. Exportações estão suspensas no Porto de Natal.
Por Anderson Barbosa, G1 RN - 22/02/2019 07h22 Atualizado há 2 horas


Porto de Natal é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte — Foto: Codern

A polícia holandesa apreendeu nesta semana 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas são encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana passada, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal também na semana passada, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Por causa das apreensões ocorridas em Natal, as exportações de mercadorias e produtos para a Europa estão suspensas. Segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, a única empresa transportadora que atua no terminal com rota de exportação de frutas potiguares para a Europa, a CMA-CGM, tem uma remessa de 400 contêineres prevista para março, mas o envio deixará de ser feito pelo Porto de Natal e passará para o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará. Segundo a própria Codern, cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de Natal. O G1 não conseguiu falar com a empresa.

Já no Porto de Roterdã, ainda de acordo com a Receita Federal, a primeira apreensão de drogas que se tem notícia – feita em meio a um carregamento de frutas que partiu de Natal – aconteceu em outubro de 2018. Na ocasião, foram encontrados 2,3 toneladas de cocaína. Depois, em janeiro, foram descobertos mais 408 quilos. E ainda houve, no dia 13 deste mês, a apreensão de 1.850 quilos.

Segundo a Polícia Federal, o tráfico marítimo entre Natal e a Europa vêm ocorrendo sempre de forma semelhante. Primeiro, a cocaína é embalada em tabletes. Depois, tudo é escondido em meio a carregamentos de frutas que são exportadas dentro de contêineres, que por sua vez atravessam o Oceano Atlântico em navios cargueiros.

Além de desembarcarem em Roterdã, muitas vezes os contêineres que saem de Natal também são descarregados no Porto de Antuérpia, na Bélgica. Neste último, apesar da apreensão de 50 toneladas de entorpecentes somente em 2018, ainda não há registro de drogas que teriam partido da capital potiguar.

DNA da droga

Na semana passada, em entrevista ao G1, o delegado federal Agostinho Cascardo, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte, revelou que, pelo DNA da coca, foi possível descobrir que a cocaína que chega ao Rio Grande do Norte para depois ser consumida na Europa é produzida na Colômbia, Peru e Bolívia. Porém, o delegado preferiu não traçar um percurso específico percorrido pela droga antes de chegar a Natal.

Falta de escâner

Para a PF, a falta de um escâner de contêineres para auxiliar no trabalho de fiscalização de mercadorias no Porto de Natal é um dos motivos que levaram os traficantes a escolher o terminal potiguar como ponto de partida para o envio de cocaína para a Europa. A posição geográfica de Natal como a capital brasileira mais próxima do Velho Continente também ajuda, segundo a Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

De acordo com o gerente de Infraestrutura e Suporte Operacional do Porto de Natal, Emerson Fernandes, a Codern tenta adquirir um escâner de contêiner desde 2007, quando foi criada a Secretaria dos Portos. Mas, nunca houve orçamento suficiente para a compra. "Custa cerca de R$ 11 milhões", disse ele.

"Agora, a partir dessa apreensão de cocaína, e com o empenho conjunto da Receita Federal, Polícia Federal, Marinha e Governo Federal, acredito que vamos conseguir viabilizar o escâner para aumentar a fiscalização no Porto de Natal", declarou.

Consórcio

Ainda durante a entrevista ao G1, o delegado Agostinho Cascardo afirmou que os traficantes que atuam na remessa de drogas para a Europa não pertencem a facções criminosas que dominam o comércio de drogas dentro do país. “Não estamos falando, necessariamente, destas facções internas que atuam dentro e fora dos presídios. Nada disso. São traficantes internacionais. O que existe é um consórcio de quadrilhas, criminosos que se unem para fazer o negócio cada vez mais lucrativo para eles”, disse.

Como prova da existência de várias quadrilhas, o delegado contou que foram encontrados adesivos coloridos pregados nas embalagens da droga – como uma espécie de assinatura desses grupos. "É como se cada adesivo indicasse uma propriedade diferente. A cor vermelha é para a quadrilha X. Já o adesivo azul vai para a quadrilha Y. E assim por diante. Eles usam essas marcações para não misturar as encomendas".

Cascardo, no entanto, não detalhou a forma como as drogas foram parar dentro dos contêineres. "É o que estamos investigando. Pode ter sido na fazenda, ainda durante o carregamento, ou mesmo no caminho, até chegar no porto. E também pode ter sido feito dentro do próprio porto. Somente as investigações irão nos dar esta resposta".
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 22/02/2019

SITUAÇÃO DE RISCO, DIZ EMPRESA QUE SUSPENDEU TRANSPORTE DE CARGAS DO RN PARA EUROPA APÓS APREENSÕES DE DROGAS
Publicado em 02/22/2019 as 04:40 PM

CMA CGM exigiu medidas de segurança no Porto de Natal para garantir permanência no estado. Operações foram suspensas pelo menos em março, depois que 10 t de drogas foram apreendidas em Natal e na Holanda.
Por Igor Jácome, G1 RN - 22/02/2019 10h26 Atualizado há uma hora


CMA CGM enviou ofício ao governo do Rio Grande do Norte, relatando problemas no Porto de Natal — Foto: Codern/Divulgação

Em documento enviado ao Governo do Rio Grande do Norte e outras autoridades do estado, além do próprio Porto de Natal, a empresa CMA CGM - única transportadora marítima de cargas de frutas potiguares para a Europa - exigiu medidas urgentes para garantir a permanência das atividades no terminal. A operação está suspensa pelo menos em março.

Segundo exportadores locais, a empresa suspendeu as operações no Porto de Natal, previstas para março, após a apreensão de cerca de 3,3 toneladas de cocaína em meio a cargas de mangas e melões no terminal. Outras 7 toneladas de droga que saíram de Natal foram apreendidas na Holanda, nos últimos quatro meses.

No documento, a CMA CGM relatou uma situação precária no porto, especialmente quanto ao setor da segurança.

"Diante da situação precária do Porto de Natal que, evidentemente, aumentou tais riscos de contaminação, o grupo CMA CGM se encontra em um impasse, pois por um lado desejamos continuar contribuindo com o desenvolvimento da região Nordeste e atender aos nossos clientes locais, principais exportadores de frutas do Brasil, por outro lado não podemos permanecer nesta situação de risco que além de comprometer nossa atividade, está contra os princípios defendidos pela CMA CGM"

Além das apreensões das drogas a empresa afirmou que uma auditoria realizada em dezembro do ano passado constatou problemas como a perda da certificação ISPS do porto, desde o ano de 2014. Também há falha nos processos de segurança para entrada nas instalações portuárias, inclusive para caminhões; um escâner inoperante e falta de controle sistemático da entrada dos estivadores nas dependências do porto.


Em duas apreensões, as primeiras e únicas feitas no Porto de Natal, a PF encontrou 3,3 toneladas de cocaína seriam levadas para a Europa em navios. Droga estava escondida em meio a frutas, dentro de contêineres — Foto: PF-RN/Divulgação

O documento ainda relata a ausência de uma sala de controle das câmeras de segurança; além de que, na ocasião, oito das 40 câmeras de vigilância do porto estavam quebradas. Ainda de acordo com o relatório, falta de vigilância nos cais.

No documento, o armador CMA CGM informa ao governo que transportou, nos últimos três anos, 95% das frutas que saíram do porto para diversos pontos da Europa e 93% de todas as cargas saindo do Porto de Natal em contêineres. Em 2018, um total de 25.328 TEU (twenty foot empty unit) - essa unidade representa a capacidade média de um contêiner e representa cerca de 93 metros cúbicos.

A empresa afirmou que tem compromisso em colaborar com as investigações em curso e num eventual plano de restabelecimento da segurança. "Conjuntamente, solicitamos, no objetivo de assegurarmos nossa permanência como ator de destaque no Porto de Natal, que sejam tomadas, com extrema urgência, as providencias necessárias visando ao cumprimento dos requisitos mínimos exigidos para o reestabelecimento do credenciamento no Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS)", declarou.

O documento é assinado pelo diretor presidente da empresa no país, Lionel Chatelet e pelo diretor presidente apontado, Axel Babonneau. O G1 não conseguiu contato com a empresa.

Estado busca Governo Federal
A gestão do Porto de Natal pertence ao Governo Federal, através da Companhia Docas do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT) informou que recebeu o ofício da empresa, datado do último dia 20, nesta quinta-feira (21) e, após tomar conhecimento da situação, enviou solicitação de providências ao Ministro de Infraestrutura e à Secretaria de Portos.

A governadora também afirmou que fez contato com o coordenador da bancada federal do estado para que os deputados e senadores potiguares busquem solução com a União.

"O porto é estratégico para a economia do estado. Solicitei plano emergencial ao Governo Federal no sentido de tomar as medidas necessárias para garantir a segurança do Porto de Natal", disse.

Impacto
Em nota nesta quinta-feira (21), o Porto de Natal negou a suspensão das exportações pelo terminal e informou que a CMA CGM tem um navio previsto para abril, no local. O G1 tentou entrar em contato com a assessoria da Codern, administradora do porto, na manhã desta sexta-feira (22), para fazer perguntas relacionadas aos problemas relatados no documento enviado pela empresa ao governo, mas não teve as ligações atendidas.

Com exceção de uma menor parcela de frutas e pescados que são exportados por avião, a maior parte sai do estado por navio. Somente em janeiro, os melões foram responsáveis por 53% das exportações estaduais e representaram mais de US$ 23 milhões na economia. De acordo com os empresários, a transferência da carga para portos do Ceará, por exemplo, ampliam entre 20 e 30% o custo para exportação.

Outro setor afetado é o da reciclagem, que envia pelo mesmo porto, em média 150 toneladas de materiais ferrosos e não ferrosos para a Europa, mensalmente.

Apreensões

A polícia holandesa apreendeu nesta semana 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas são encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana passada, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal também na semana passada, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 22/02/2019

A ENERGIA NO MEIO RURAL FICARÁ MAIS CARA
Publicado em 02/22/2019 as 04:39 PM

Assessoria de Comunicação

A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) vai pedir a revogação do decreto publicado no ano passado que reduz gradualmente os descontos sobre a tarifa básica de energia elétrica dos estabelecimentos rurais. O efeito negativo dessa medida, aponta o presidente Luiz Vicente Suzin, é a elevação dos custos de produção principalmente para os produtores rurais.

O Decreto 9.642/2018, assinado pelo então presidente Michel Temer, reduz em 20% ao ano, a partir de 2019, os descontos cumulativos sobre a tarifa básica de energia no campo até zerar em cinco anos. A decisão afeta dois grupos de unidades de consumo: os de fornecimento de alta tensão (acima de 2,3KV), enquadrados no "Grupo A Rural", e os de baixa tensão (abaixo de 2,3 KV), classificados como "Grupo B Rural".

Os descontos já existentes sobre a energia utilizada no período das 21h30 às 6h, que variam de 60% a 90%, serão preservados. Este benefício é garantido pela Lei nº 10.438/2002. O decreto reduz a partir deste ano os descontos sobre este horário, de 10% para 8% no grupo A e de 30% para 24% no grupo B e acaba com a acumulação desses descontos na tarifa da irrigação e aquicultura noturna.

De acordo com a Ocesc, a medida impactará todas as unidades rurais, mas, em especial, as propriedades de baixa tensão, com alta de 43% no valor da energia em horário reservado (21h30 – 6h), devido a perda a acumulação dos descontos, além da elevação anual de 8,5% no valor da energia elétrica no restante do dia pelos próximos cinco anos. As tarifas noturnas serão mantidas, mas os descontos sobre essas tarifas diminuirão. A base de cálculo mudará a passará a considerar a tarifa básica.

O presidente da Ocesc observa que a maior região de produção agrícola e pecuária – o grande oeste catarinense – sofre graves deficiências no fornecimento de energia elétrica que causam pesados prejuízos: estabelecimentos rurais paralisados e com perda de produção e produtividade são ocorrências frequentes na região.

A má qualidade da energia elétrica na zona rural e o preço cobrado pelo consumo encarecem a produção, especialmente em relação a energia utilizada em armazenagem de grãos, resfriamento de leite e criatórios automatizados para aves e suínos.

Além do suprimento de energia elétrica, o problema se concentra na qualidade das redes de distribuição. Os maiores percalços à produção, na zona rural, situam-se nas propriedades rurais localizadas nas pontas das redes. Ali, a má qualidade e as quedas constantes da energia causam a queima e a perda de equipamentos, paralisando a produção.

O dirigente lamenta que os transtornos do setor produtivo com o suprimento de energia elétrica e outros fatores estão se tornando um pesado custo adicional. Por exemplo, a avicultura e a suinocultura catarinense, como grandes cadeias produtivas, estão perdendo competitividade em razão de várias condicionantes como as deficiências logísticas de transporte, a falta de mão de obra e os incentivos fiscais oferecidos por outros Estados, como Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Em Santa Catarina, o ramo infraestrutura representado pela Ocesc reúne 34 cooperativas de eletrificação rural com 328.000 associados. Eles também serão afetados pelo decreto presidencial.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/02/2019

TMIB REGISTRA AUMENTO DE 33% NO VOLUME DE NAVIOS EM 2018
Publicado em 02/22/2019 as 04:39 PM

Assessoria de Comunicação

A VLI, empresa de soluções logísticas que integra terminais, ferrovias e portos, oferece ao agronegócio, ao setor de óleo e gás e à construção civil uma opção para o embarque e desembarque de produtos e insumos no nordeste do país. No último ano, o Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), localizado em Barra dos Coqueiros (SE), aumentou o volume de navios em mais de 30% na comparação com o ano anterior.


VLI Terminal Maritimo Inacio Barbosa 1200x640

A versatilidade é o principal atributo do TMIB. Com infraestrutura para receber dois milhões de toneladas por ano, o terminal embarcou dois navios de soja (60 mil toneladas) e viu a movimentação de trigo crescer em 9%. “Temos capacidade para auxiliar na exportação de grãos e na importação de insumos para o Nordeste”, explica Leonardo Paiva, gerente-geral de Portos Norte.

O concentrado de cobre é outra carga que evidência em 2018. O terminal fornece condições diferenciadas para manuseio e armazenagem da carga onde a mina é localizada em outro estado, em função da produtividade e disponibilidade do cais – o primeiro lote deste ano já está sendo formado. O TMIB também oferece para a indústria sergipana uma vantagem competitiva: o recebimento de contêineres. O terminal tem capacidade para armazenar mais de 500 compartimentos e, assim, garantir às empresas do estado os benefícios fiscais da importação de diversos produtos.

Logística diferenciada

O terminal contribui ainda para um dos maiores projetos de infraestrutura energética em andamento no Brasil. Próximo ao TMIB, está sendo construída a termoelétrica Porto de Sergipe I, que será a maior usina do tipo na América Latina com capacidade para fornecer 15% da energia consumida no nordeste. Para isso, a VLI realizou um estudo aprofundado para a sua realização. Foram movimentadas aproximadamente 20 mil toneladas de cargas especiais para implantação do projeto, passando pelo terminal cargas de grande porte com peso de 300 toneladas e com mais de 30 metros de comprimento. “Há um estudo de engenharia diferenciado para atender uma demanda tão específica. É mais uma amostra da nossa capacidade de entregar ao mercado soluções logísticas”, afirma o gerente.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/02/2019        

ANTAQ AUTORIZA REGISTROS DE INSTALAÇÕES EM NAVEGANTES (SC) E EM BELÉM
Publicado em 02/22/2019 as 04:38 PM

Autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21)



A ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro, duas autorizações de registros. As duas resoluções estão na seção 1, página 70 do DOU.

A Resolução Nº 6.749, de 19 de fevereiro, autoriza o registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário destinada exclusivamente à construção e reparação naval de titularidade do Estaleiro Maccarini Ltda. A instalação localiza-se em Navegantes (SC).

Já a Resolução Nº 6.750, de 19 de fevereiro, autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa Jr. da Silva Baia, denominada “Porto Caravelas”. A instalação se situa em Belém.

As duas autorizações seguem os termos da Resolução Normativa Nº 13 – ANTAQ. Vale ressaltar que esses registros não dispensam os interessados da obtenção das autorizações de outras autoridades, como Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e do órgão de meio ambiente.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 21/02/2019

INFORMAÇÃO SOBRE LINHAS DE TRANSPORTE É NOVIDADE NO ESTATÍSTICO AQUAVIÁRIO DA ANTAQ
Publicado em 02/22/2019 as 04:38 PM

Na plataforma, há diversos dados sobre transporte longitudinal de passageiros e misto e sobre travessias

A ANTAQ divulgou o Estatístico Aquaviário 2018. Trata-se de uma plataforma que detalha o desempenho portuário nacional e traz informações sobre a navegação brasileira. A novidade da ferramenta para este ano são os dados relacionados às linhas de transporte de passageiros e travessias. O Estatístico Aquaviário pode ser acessado em www.antaq.gov.br.



Na seção “Linhas de Transporte”, há diversas informações sobre transporte longitudinal de passageiros e misto e sobre travessias. Entre os dados, os interessados podem conferir os nomes das empresas que estão regularizadas pela ANTAQ, suas respectivas embarcações, as linhas, os sentidos da viagem e as frequências.

De acordo com o gerente de Autorização da Navegação, Eduardo Queiroz, a ferramenta facilita a escolha do usuário por uma embarcação ou por uma empresa que opera em horário específico. A funcionalidade para as linhas de passageiros e misto, agora, se assemelha aos buscadores de passagens aéreas comuns na internet. “Os dados contidos na ferramenta são fontes riquíssimas de informações para usuários, para gestores públicos, pesquisadores, entre outros.”

Queiroz ressalta que outros painéis estão sendo construídos e que serão liberados em breve para o público. “No futuro, será possível incluir a tabela de preços praticada por cada operador, gerando maior transparência aos usuários.”

A ferramenta na prática

Utilizando a ferramenta, o usuário que pesquisar pela linha de transporte longitudinal de passageiros e misto (Manaus-Belém), por exemplo, saberá que há três empresas regularizadas pela Agência operando no trajeto, com sete embarcações. Há informações também sobre partidas e chegadas, além de dados sobre o itinerário.



É possível também ver as informações sobre travessias. Por exemplo, no trajeto Itapiranga (SC)-Barra do Guarita (RS), o usuário poderá conferir que a empresa Alexandre Bonmann é a responsável pela viagem no Rio Uruguai, na embarcação Amanda I.

De acordo com a Gerência de Autorização da Navegação (GAN/ANTAQ), no ano passado, a ANTAQ emitiu 54 outorgas na navegação interior, sendo 13 no transporte longitudinal de cargas; seis no transporte longitudinal misto; e 35 na travessia. Há 169 outorgas vigentes no longitudinal de cargas; 83 no transporte longitudinal misto; e 297 na travessia. No total, 549 autorizações.

Saiba mais

Conforme o Estatístico Aquaviário, o Uruguai é o rio onde há mais linhas de travessia (14). Em seguida, aparecem o Parnaíba (13) e Araguaia e São Francisco, ambos com onze linhas.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 22/02/2019        

PREFEITO DE SANTOS RECEBE CAMINHONEIROS PARA DISCUTIR ESTACIONAMENTO NO PORTO
Publicado em 02/22/2019 as 04:37 PM

Prefeitura entrará com pedido emergencial para prorrogação de pedido de reintegração de posse de terreno no bairro Bom Retiro
Yasmin Vilar21.02.19 16h29 - Atualizado em 22.02.19 1h26


Encontro definiu que prefeitura solicitará prorrogação do pedido de reintegração de posse (Foto: Carlos Nogueira / AT)

Conforme acertado em encontro entre caminhoneiros e o vice-prefeito de Santos, Sandoval Soares, na última quarta-feira (20), o prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), recebeu o deputado estadual Caio França (PSB) e representantes do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), no início da tarde desta quinta-feira (21). A reunião teve como objetivo encontrar uma solução para o impasse sobre o estacionamento de caminhões localizado no bairro Bom Retiro.

O encontro aconteceu por volta das 13h. A categoria reivindica um espaço próximo ao Porto de Santos para estacionar os caminhões. Sindicalistas e administração municipal definiram que os caminhoneiros participarão de uma reunião com a autoridade portuária no próximo dia 27 para acelerar o processo.

Segundo Paulo Alexandre Barbosa, uma possível solução temporária pode ser a utilização de áreas pertencentes à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “Existem áreas do Governo Federal disponíveis na cidade que poderiam ser utilizadas temporariamente. O pleito será realizado junto à Companhia Docas do Estado de São Paulo [Codesp], para que resolva essa questão emergencial e definitiva que é o ‘Retão da Alemoa’”.

Propriedade da SPU, a área utilizada atualmente possui um pedido de reintegração de posse em função das obras que estão sendo realizadas na entrada da cidade, e foi cedida para a execução dos serviços. Uma das solicitações do sindicato envolve o pedido para que o prazo de devolução do terreno seja estendido em 30 dias.

Para tentar solucionar o impasse, a prefeitura irá entrar com um pedido emergencial de prorrogação da reintegração. “Nesse momento, vamos procurar em caráter imediato o Poder Judiciário, e iremos aguardar uma manifestação para tomar a decisão. Hoje, há uma decisão judicial que não podemos descumprir. Enquanto isso, eles poderão permanecer no local durante as próximas horas”, esclarece o prefeito.

O presidente do Sindicam, Alexsandro Viviani, acredita que o objetivo da manifestação foi cumprido no encontro. “Conseguimos chamar a atenção da prefeitura para esse problema que acontece há muitos anos no Porto. Pedimos áreas para o prefeito, mas não há locais para ceder. Então, a prefeitura irá pedir junto à Codesp uma área para abrigar os caminhões que estão no rincão”, comenta.

Segundo Viviani, há um projeto de estacionamento para caminhoneiros capaz de receber mil veículos. “O caminhoneiro de Santos precisa estacionar o veículo, não existindo um local ideal. O 'Retão da Alemoa’ é o único local carimbado para estacionamento. De imediato, seria o espaço apropriado para colocar os caminhões que estão lá”. Na visão do presidente, a quantidade de vagas “não solucionaria o problema”, mas poderia reduzir de 70% a 80% o déficit de estacionamento.

Carreata

Na última quarta-feira, 40 caminhões circularam pelas principais vias do Centro de Santos até o Paço Municipal, para solicitar atendimento pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Os detalhes da carreata foram acertados previamente com a Polícia Militar, para que a manifestação fosse tranquila.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

SPU CULPA COMPANHIA DOCAS POR ATRASO NA CESSÃO DE TERRENO A CAMINHONEIROS
Publicado em 02/22/2019 as 04:37 PM

Órgão federal responsabiliza a Codesp por demora em cessão de área
Fernanda Balbino Da Redação21.02.19 20h25 - Atualizado em 22.02.19 1h28

Antigo terreno da RFFSA na Alemoa está reservado para implantação de estacionamento de caminhões (Carlos Nogueira)

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) apontou a “inércia" da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) como o motivo para a demora da cessão definitiva do terreno que abrigará um estacionamento de caminhões, na Alemoa, no Porto de Santos. Nesta quinta-feira (21), caminhoneiros se reuniram com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), para discutir a falta de vagas para esses veículos na cidade.

O problema, que já é antigo no cais santista, se tornou ainda mais crítico diante da desocupação de um terreno utilizado por 200 caminhoneiros nos últimos anos. Agora, a ideia é debater novas opções de vagas, como esta área da União, na Alemoa, que depende de um parecer da Secretaria Nacional de Portos (SNP) para ser cedida à autoridade portuária. Trata-se do terreno que pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), na Alemoa. A área está sob responsabilidade da SPU, que chegou a cedê-la à Docas em 2016, mas revogou a cessão. Segundo o órgão, isto ocorreu porque, no ano passado, a SNP decidiu rever a Poligonal do Porto. Assim, a SPU revogou a cessão provisória com o objetivo de dar nova destinação à área.

O terreno, com 226,7 mil metros quadrados, fica na Avenida Engenheiro Augusto Barata (Retão da Alemoa). Agora, segundo a SPU, o imóvel que será destinado à Codesp teve sua área reservada para estacionamento reduzida para cerca de 100 mil metros quadrados. Antes, a expectativa da Codesp era abrigar 800 caminhões no local. No entanto, “a concretização dessa nova destinação depende de parecer final da Secretaria Nacional de Portos”, informou a SPU.

Plano de ação

Procurado, o Ministério da Infraestrutura, responsável pela Secretaria Nacional de Portos, informou que a pasta e a Codesp, “em parceria com a Prefeitura de Santos, irão definir um plano de ação para a solução do problema, com a urgência que o caso requer”.

Procurada, a autoridade portuária informou que está agendando uma reunião com os representantes dos caminhoneiros. E destacou que “em meio ao processo de transição, a nova diretoria está levantando todas as informações sobre o trâmite do processo junto ao SPU para avaliar a situação e, junto às autoridades competentes, encaminhar as possíveis soluções para o melhor equacionamento dessa situação”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

PORTO - ANTES DE MAIS NADA, QUE TAL ORGANIZAR A PAUTA PORTUÁRIA?
Publicado em 02/22/2019 as 04:37 PM

Autor:Frederico Bussinger - Consultor, engenheiro e economista

Notícias não faltam! Difícil é nesse 2019 seguir o clipping do “Complexo Portuário da Baixada Santista”:descentralização/regionalização; privatização da dragagem e/ou da CODESP; renovações de arrendamentos; preservação das conquistas trabalhistas; estivadores com vínculo emprega-tício; solução dos passivos da CODESP (trabalhista, tributário, INSS e PORTUS); riscos de aposentados sem pagamentos; dívidas de operadores com o OGMO; R$ 317 milhões (obras rodoviárias) a esclarecer; “filas intermináveis” na travessia; agora, ponte de 7,5 km ligando as 2 margens; novo acesso rodoviário; implantação da “Ferradura” ferroviária e hidrovia; pátios para carretas; agendamento de caminhões; plataforma digital; revitalização de armazéns; VTMS; vedação de “nomeações políticas” e dirigentes (tecnicamente) qualificados; lentidão na posse dos novos diretores; entraves burocráticos e falta de servidores nos anuentes (Alfândega, ANVISA, etc); CAP com poder decisório; revisão da Lei dos Portos e do PDZ; elaboração do PDUI (da Região Metropolitana).

“Do sincrético, pelo analítico, ao sintético”

(Nicéa-minha mãe)

Tampouco faltam atores: ministro e vice-Presidente; G ESP; prefeitos e câmaras (dos 3 municípios); TRF-3; MPF; Artesp; Dersa; Ecovias; parlamentares (recém-eleitos à frente); entidades de operadores, trabalhadores, arrendatários e usuários. Muitos instrumentos/fóruns também: reuniões (diversos formatos); ACP (descentralização e improbidade); TAC; Ação Rescisória; convênio de Delegação; frente(s) parlamentar(es).

Esses são temas e protagonistas santistas. Mas, ainda que variando qualitativamente e em graus, tal quadro se repete em quase todos os portos brasileiros. E, geralmente, com pauta tão caleidoscópica quanto esta!

“Fique atento. Pode acontecer tudo, inclusive nada”. Era um dos bordões de Marco Maciel (tema de forró também!). Para reduzir tanto o risco de que, como em vezes anteriores, tal vaticínio se concretize, ou se gaste mais energia para produzir calor que luzes, que tal armar o jogo no vestiário antes de adentrar o gramado? Nesse sentido, a metodologia que D. Nicéa propunha aos alunos de didática na UFES, para estruturar aulas, relatórios, artigos e planos pode ser aplicável também a portos: do sincrético, pelo analítico, ao sintético!

8 passos para reflexão: i) Caracterizar: para além do opinativo, qual o problema a ser resolvido com o tema/pro-posta? Quais os objetivos a serem alcançados? ii) Segmentá-los pela natureza/ função, pois heterogêneos. P.ex: institucional, operacional, trabalhista, etc. iii) Hierarquizar. P.ex: ponte e entraves burocráticos são de níveis distintos, não? iv) Encadear. P.ex: se a CODESP for privatizada, a escolha de dirigentes toma outro rumo. v) Identificar competências. P.ex: os parlamentares têm peso político plural, mas sobre leis e orçamentos sua função é insubstituível. o Judiciário é autônomo e as entidades não são executivas, vi) Fasear: o estratégico, o tático/políticaseooperacional/executivo. vii) Estimar custos e prever fontes, viii) Cronogramar para monitorar.

Desenharo quebra-cabeças, formalizar o processo, estabelecer metas e pactuar sua condução, entre atores (tão!) autônomos, certamente aumenta as chances de êxito da empreitada.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/02/2019

CAMINHONEIROS PEDEM PARA FICAR EM TERRENO
Publicado em 02/22/2019 as 04:36 PM

Autor:FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Categoria quer permanecerem área por 30 dias. Prefeitura concorda

Caminhoneiros do Porto de Santos vão pedir à Justiça mais 30 dias para permanecer no terreno que utilizam como estacionamento no Bom Retiro, em Santos. A ideia também é garantir, até o íim deste prazo, a transferência dos veículos para outra área, onde poderão ficar até que um terreno definitivo seja liberado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Uma nova reunião vai discutir o assunto na próxima terça-feira, na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

A desocupação do terreno utilizado como estacionamento por 200 caminhoneiros entre o Morro Ilhéu Alto e o Rio São Jorge foi o motivo de um protesto realizado, na última quarta-feira, pelos caminhoneiros na Cidade. O local era utilizado pelos trabalhadores há mais de três anos.

Parte da área em questão pertencia à empresa Repcon e foi desapropriada pela Prefeitura. No local, será construída uma ponte entre os bairros Bom Retiro e São Manoel, que integra o projeto da entrada de Santos. Segundo a Prefeitura, as obras vão começar em breve.

“Há uma decisão judicial estabelecendo a reintegração de posse em caráter imediato em função das obras da entrada da Cidade. Hoje, nós temos a obrigação de cumprir a decisão. Houve aqui um pedido dos caminhoneiros para que seja estendido o cumprimento dessa decisão em 30 dias. A Prefeitura vai levar com os caminhoneiros essa proposta ao juiz”, afirmou o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), logo após uma reunião com os motoristas ontem.

GANHAR TEMPO

O plano é ganhar tempo até que outra área seja disponibilizada para estacionamento de caminhões. O foco das discussões é o terreno que pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), na Alemoa. A gleba, com 226,7 mil m2, fica na Av. Engenheiro Augusto Barata (Retão da Alemoa). Segundo a SPU, o imóvel, que será destinado à Codesp, teve sua área reservada para estacionamento reduzida para cerca de 100 mil m2.

Enquanto a cessão definitiva não acontece, a Prefeitura e caminhoneiros querem que o Governo Federal indique uma área a ser utilizada para estacionamento dos veículos.

“A única área que nós temos hoje que é carimbada para estacionamento no Porto de Santos é a do Retão da Alemoa. E a solução. De imediato, (o ideal) seria um local para estacionar”, destacou o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Alexsandro Viviani.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/02/2019

PORTO - CETESB DEFENDE CAVA SUBAQUÁTICA
Publicado em 02/22/2019 as 04:36 PM

O monitoramento da cava subaquática construída pelo Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), instalação da operadora logística VLI no Porto de Santos, conta com 56 mil dados coletados e é realizado de maneira constante.
DA REDAÇÃO

A informação é da diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, e será abordada na noite de boje, durante audiência pública, na Câmara Municipal de Santos.

A cava subaquática foi construída para a deposição de material dragado do Canal de Piaçaguera. Nesta região, os sedimentos são altamente contaminados por conta de anos de atividade industrial no polo de Cubatão. Os riscos de uma eventual contaminação voltaram a ser discutidos, após o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG), no mês passado.

A VLI, empresa responsável pelo empreendimento, garante sua segurança. Por outro lado, ambientalistas apontam a insegurança da deposição de material tóxico em cavas e o risco de poluição, além de uma ameaça à pesca artesanal.

Mas, para a presidente da Cetesb, não há motivos parapânico. Isto porque o processo de aprovação do licenciamento da cava envolveu análises técnicas e foi feito com base na legislação vigente e nas melhores práticas adotadas mundo afora.

“O local apresenta estabilidade geotécnica, é um local abrigado, que fica a 90 metros do Canal de Piaçaguera. Está livre da ação de ventos e correntes, da movimentação de embarcações. As questões técnicas e legais foram consideradas na aprovação desse projeto. Do ponto de vista técnico, ele foi considerado o melhor projeto para a colocação do sedimento de dragagem do canal”, afirmou Iglecias.

Segundo a executiva, mesmo com todas essas características, a cava ainda é monitorada periodicamente.

PROJETO DE LEI

O plano de elaboração de um projeto de lei para proibir a construção de novas cavas na região foi rechaçado pela presidente da Cetesb. Segundo ela, não há ocorrência de acidentes com cavas no Brasil e no Mundo. Além disso, se fossem transportados, seriam necessárias 215 mil viagens de caminhão para levar os sedimentos a um aterro terrestre.

“Esse tipo de análise já foi feita e é muito pior do ponto de vista ambiental. O projeto de lei precisa levar em conta todos os aspectos técnicos porque nós corremos o risco de ter uma lei pior para o meio ambiente. A Baixada Santista não tem áreas para disposição desses sedimentos, o que significa dizer que um eventual projeto de lei desse tipo vai gerar um prejuízo do ponto de vista ambiental”, afirmou.

Segundo Iglecias, ainda serão depositados 150 mil metros cúbicos de sedimentos. Depois haverá o fechamento da cava com areia e sua sedimentação. No total, a cava pode receber 2,4 milhões de metros cúbicos de material dragado.

“Esse fechamento com areia significa que aquele ambiente retoma as suas condições originais. Significa dizer que ele passa a ser reabitado pela avifauna local. Isso é tão interessante que, após dois anos, aquele 1,5 metro de areia que recobre a cava fica perfeitamente como areia de sempre, o banco de areia que era originalmente”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/02/2019

DRAGAGEM - O PROJETO DA CAVA
Publicado em 02/22/2019 as 04:36 PM

A cava construída no estuário de Santos serviu para receber o material dragado do Canal de Piaçaguera, composto por sedimentos poluídos. A obra foi licenciada e ainda é monitorada pela Cetesb
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/02/2019

MERCADO REGIONAL – PORTO - TURISMO CAIÇARA
Publicado em 02/22/2019 as 04:36 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO E MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Moradores da Ilha Diana, na Área Continental de Santos, concluem hoje um programa de qualificação do Sebrae, com oficinas de Empreendedorismo, Gestão Estratégica e Marketing, entre outros temas. A iniciativa busca preparar os moradores para explorar o turismo caiçara e ocorre a partir de parceria com a DP World Santos, terminal privado do Porto de Santos, localizado nas proximidades da ilha.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/02/2019

PETROBRAS INICIA PRODUÇÃO DA P-76 NO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS
Publicado em 02/21/2019 as 05:11 PM




A Petrobras iniciou, nesta quarta-feira, 20/2, a produção de petróleo e gás natural da P-76, terceira plataforma a entrar em produção no campo de Búzios.

Com capacidade para processar diariamente até 150 mil barris de petróleo e comprimir até 6 milhões de m³ de gás natural, a P-76 contribuirá para o crescimento da produção da companhia. É a segunda plataforma a entrar em operação em 2019, do total de quatro previstas para este ano, em linha com o Plano Estratégico da Petrobras.

A plataforma, do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás), está localizada a aproximadamente 180 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 2.030 metros. O projeto prevê a interligação ao FPSO de dez poços produtores e sete poços injetores. O escoamento da produção de petróleo será feito por navios aliviadores, enquanto a produção de gás será escoada pelas rotas de gasodutos do pré-sal. A finalização da conversão do casco, a integração dos módulos e o comissionamento final da unidade foram realizados no Paraná.

O campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, foi descoberto em 2010 e iniciou produção em abril de 2018. É o principal campo sob o contrato da Cessão Onerosa.  Ainda este ano, está prevista a entrada em operação de mais uma plataforma em Búzios, a P-77.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/02/2019

SUPERFATURAMENTO EM TRECHO GOIANO DA FERROVIA NORTE-SUL CAUSOU PREJUÍZO DE R$ 30 MILHÕES
Publicado em 02/21/2019 as 05:11 PM




A construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) no Estado de Goiás causou prejuízo ao erário superior a R$ 30 milhões. Essa é a conclusão de processo de tomada de contas especial (TCE) referente a auditorias no âmbito do Fiscobras de 2008 e 2010.

A TCE versou, especificamente, sobre o indício de superfaturamento em um dos contratos firmados entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e a empresa Constran S.A. Construções e Comércio para a construção do lote 4 da ferrovia. A parte da FNS referente ao contrato encontra-se em um trecho de 108 km situado entre o Pátio de Santa Izabel e o Pátio de Uruaçu, no Estado de Goiás. Em valores de 2004, o contrato previa aproximadamente R$ 245 milhões, mas ele foi rescindido antes do término, quando já haviam sido gastos cerca de R$ 73 milhões.

O TCU constatou superfaturamento de R$ 27,3 milhões decorrente tanto do pagamento de serviços não executados quanto da ocorrência de preços excessivos.

As fiscalizações também constataram conduta fraudulenta nas medições das obras. Exemplo disso foi a requisição, por ex-fiscal da Valec, de alteração do local de fornecimento da brita como justificativa para haver, em seguida, a medição de quantitativo de serviço não executado. Quando a equipe de auditoria do TCU realizou os trabalhos de campo, verificou que a brita continuava a ser fornecida da pedreira antiga.

Para o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, houve ainda “indício de que as rescisões contratuais promovidas pela Valec foram uma forma de burlar as retenções cautelares determinadas pelo TCU”.

Os responsáveis apresentaram alegações de defesa que, após serem analisadas pelo Tribunal, não foram suficientes para afastar as respectivas responsabilidades. Por esse motivo, a Corte de Contas condenou alguns gestores a devolverem à Valec quantia superior a R$ 27 milhões, pois ainda será atualizada monetariamente.

O TCU também aplicou multas a empresas e agentes públicos que totalizam R$ 22,5 milhões. Alguns responsáveis foram inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública por um período de oito anos. Além disso, o TCU solicitou à Advocacia-Geral da União e à Valec, por intermédio do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, as medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito.

Na avaliação do processo, o Tribunal firmou entendimento de que a regra geral a ser utilizada na avaliação de preços contratados seja a referência com data-base mais próxima possível do orçamento auditado, a fim de evitar distorções causadas pela aplicação de índices de preços nas atualizações efetivadas.

O ministro-relator também comentou sobre precedentes do STF que reconheceram a atribuição do TCU na investigação das contas de particulares contratantes com ente integrante da administração pública federal ou de terceiros que, na condição de interessados, possam ter concorrido para o desvio de dinheiro público.  Zymler citou o voto do Ministro Gilmar Mendes que enfatizava que “o que deve determinar a sujeição de pessoa física ou jurídica à atividade fiscalizatória da corte de contas é a origem dos recursos por ela utilizados”.

Na avaliação do ministro Zymler, “a interpretação de dispositivos constitucionais deixa evidente o poder-dever de o Tribunal de Contas da União de julgar, não só as contas dos gestores públicos, mas de qualquer pessoa física ou jurídica que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público”.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/02/2019

ATP APRESENTA PRIORIDADES DO SETOR PRIVADO À SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
Publicado em 02/21/2019 as 05:10 PM



Murilo Barbosa, presidente da ATP

Cerca de 15 representantes de grandes empresas que operam no setor portuário privado apresentaram nesta terça-feira (19) um conjunto de prioridades ao secretário nacional de Portos, Diogo Piloni. Durante a reunião liderada pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) foram destacados itens como diferenciação regulatória, normas resultantes do Decreto dos Portos nº 9.048/17, poligonais dos portos organizados, obras de infraestrutura, como a Ferrogrão, entre outros.

A proposta da ATP é destravar investimentos, estabelecer melhorias na regulação do setor e desburocratizar processos, além de cobrar medidas para viabilizar acessos terrestres aos portos. “Um tema relevante que é defendido há cerca de cinco anos é o tratamento regulatório diferenciado para os TUPs devido ao seu regime jurídico diferenciado em relação aos portos públicos”, frisou o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.

A presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque, explicou que existem diferenças a serem consideradas nos diversos segmentos do setor portuário. “Muitas vezes as políticas públicas são formuladas com base em localidades portuárias ou determinados segmentos. O que ocorre é que o universo dos terminais privados é bem mais amplo e diversificado. Muitas empresas operam em cadeias verticalizadas e não podem ser enquadradas da mesma forma que terminais prestadores de serviços”, defendeu a presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque.

O secretário se mostrou aberto às discussões com o setor e afirmou que a regulamentação do Decreto dos Portos será feita por meio de portaria única logo após os 100 primeiros dias do novo governo. “Para fins de fortalecimento do decreto e das conquistas alcançadas escolhemos a portaria como instrumento para a regulamentação”, afirmou Piloni.

O diretor-presidente da ATP aproveitou a ocasião para reforçar a importância do projeto Barra Norte, liderado pela ATP e que prevê aumento de calado no Rio Amazonas para permitir que as embarcações transportem maior quantidade de carga. Barbosa ressaltou que é necessário dar prioridade à assinatura de convênio com o governo para o financiamento dos estudos sobre navegação na região que serão conduzidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/02/2019

INVESTIDOR DO TEGRAM VISITA O PORTO DO ITAQUI
Publicado em 02/21/2019 as 05:10 PM

O Porto do Itaqui recebeu, nesta terça-feira (19), a visita do empresário Blairo Maggi, dono da Amaggi, uma das empresas que integram o Consórcio Tegram – Terminal de Grãos do Maranhão, sediado no porto público maranhense.

Ex-senador e ex-governador do Mato Grosso, Blairo Maggi também foi ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Recebido pelo presidente do Itaqui, Ted Lago, ele visitou a área primária do porto organizado onde serão iniciadas, em março, as obras da segunda fase do Tegram.

O investimento de R$ 267 milhões prevê a implantação de uma nova esteira que irá interligar os armazéns já existentes ao berço B-100 e a instalação de um novo shiploader.

Com essas melhorias, a capacidade de movimentação do terminal passará para 12 milhões de toneladas/ano. A estimativa é de que a obra gere 400 empregos diretos e após a 2ª fase implantada serão pelo menos 60 novos empregos diretos e 120 indiretos.

Segundo o investidor, a empresa da família sempre teve uma visão estratégica dessa região, aposta que vem se confirmando pelos resultados alcançados, o que levou à antecipação da segunda fase do Tegram.

“A visita de hoje é para rever as pessoas e ficar cada vez mais entusiasmado, pois aquele Brasil que muita gente reclama que não funciona, aqui está funcionando”, disse Blairo Maggi.

“Cumprimentamos nossos colaboradores e o Ted Lago, administrador do Porto do Itaqui, e estamos prontos para colocar mais dinheiro aqui, não só a Amaggi, mas também as outras empresas que estão junto conosco”, afirmou.

“O Itaqui vive hoje um momento de colher frutos que demonstram a confiança na gestão da EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), tanto do investidor privado quanto do Governo Federal, que priorizou os estudos de viabilidade técnica do porto para novos terminais já neste início do ano”, disse Ted Lago.

Além dos investimentos privados, a EMAP fará agora em 2019 um aporte de R$ 70 milhões para recuperação e modernização de berços e sistema elétrico. Nos últimos quatro anos foram cerca de R$ 300 milhões em investimentos próprios e melhorias.
Fonte: Ascom Emap
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/02/2019

PETROBRAS CONSIDERA POSSÍVEL EXPANDIR VENDA DE BUNKER NO MERCADO MUNDIAL
Publicado em 02/21/2019 as 05:10 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)



A Petrobras acredita que será possível expandir sua comercialização de bunker no mercado mundial a partir da redução do teor de enxofre nos combustíveis marítimos estabelecidos pela Organização Marítima Internacional (IMO). A empresa afirma que praticamente já se enquadra dentro das novas regras internacionais, que preveem índice de enxofre abaixo de 0,5% a partir de 1º de janeiro de 2020. A companhia considera que a diminuição nos índices estabelecidos, além de ganhos ambientais, se configura como oportunidade para a empresa, que está bem posicionada no mercado mundial de óleo combustível. A estatal é a principal fornecedora do combustível para navios no Brasil e hoje produz cerca de 2% do bunker comercializado internacionalmente.

A companhia considera que está preparada para o aumento da demanda e que avalia questões relativas a refino e logística para produção e segregação do novo bunker. A Petrobras avalia que as alterações de mercado e preços gerados pela IMO 2020 terão impacto no mundo todo e devem provocar algumas mudanças no perfil do petróleo processado nas unidades de refino. “Como uma das principais produtoras e exportadoras de óleo combustível com baixo teor de enxofre (BTE), a Petrobras espera uma valorização no mercado internacional deste derivado e dos petróleos brasileiros, que possuem baixo teor de enxofre, com a entrada em vigor da nova regra”, informou a empresa a Portos e Navios.

A produção de bunker com 0,5% de enxofre no Brasil deve ser viabilizada pela maior participação do pré-sal nas unidades de destilação atmosférica e por vácuo das refinarias. A Petrobras vem trabalhando no planejamento da produção para os próximos anos e espera que as refinarias com alto poder de conversão e tratamento possam processar petróleos mais pesados e com alto teor de enxofre, que terão preços mais atrativos a partir de 2020. O baixo teor de enxofre do petróleo do pré-sal, por sua vez, não implica em modificações no seu processo de refino, tampouco exigirá aplicação de processos químicos ou mistura para a redução do teor de enxofre.

O perfil de clientes que compram bunker da Petrobras são armadores estrangeiros e nacionais do longo curso, armadores nacionais de cabotagem e demais navios a serviço da empresa. De acordo com a companhia, cerca de 70% do volume comercializado no ano passado foi para o atendimento a navios de armadores estrangeiros. Em 2016 e 2017, a venda anual do bunker pela Petrobras era, em média, na ordem de quatro milhões de toneladas.

As empresas brasileiras de navegação avaliam que, num primeiro momento, não deve haver riscos para operação dos navios de bandeira brasileira que operam na cabotagem, nem aumento no custo de produção do bunker que a Petrobras deverá entregar a partir de janeiro de 2020. “Em princípio, não há expectativa de falta de combustível para a cabotagem ou mesmo para as embarcações de longo curso que desejarem abastecer em portos brasileiros”, afirma o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma).

A ressalva é que, mesmo sem ter os seus custos aumentados, a empresa segue preços internacionais. A redução do teor de enxofre no combustível deve causar aumento da ordem de 40% no custo do transporte marítimo mundial, segundo estimativas da comunidade marítima internacional. “Acreditamos que os atuais grandes fornecedores continuarão dominando o mercado. Entretanto, parece haver uma grande oportunidade para a Petrobras expandir o fornecimento de bunker, em função da qualidade do seu combustível”, pondera o Syndarma.

A Petrobras reitera que precifica o bunker de acordo com referências internacionais, acompanhando as variações de preço para cima e para baixo. “O preço do bunker da Petrobras é competitivo com os maiores hubs de bunker no mundo. Caso haja aumento da demanda, interna ou externa, e havendo viabilidade econômica e logística, a companhia tem condições de ampliar seu mercado”, afirmou a Petrobras. O planejamento atual da Petrobras não prevê importação de bunker.

Uma audiência pública sobre as novas regras da IMO, organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está prevista para o próximo dia 12 de março. Os participantes vão debater as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, a partir da diminuição do limite máximo no teor de enxofre dos óleos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/02/2019

MUNICIPALIZAÇÃO DO PORTO DEPENDE DE DECRETO DA UNIÃO
Publicado em 02/21/2019 as 05:09 PM


Rafael Mallmann embarca para Brasília no dia 25 para negociar a reclassificação



Estrela - Na próxima segunda-feira, o prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, embarca para Brasília. O chefe do Executivo tem agenda marcada na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) para tentar solucionar um impasse que já se arrasta há mais de dois anos: a municipalização do Porto Fluvial de Estrela. Apesar das tratativas que Mallmann e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Paulo Fink, já vêm articulando desde 2017, o processo ficou estagnado durante os meses finais do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Dessa forma, o porto segue totalmente sob responsabilidade da União. O prefeito pretende aproveitar os primeiros meses da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para dar prosseguimento às negociações. "Estamos trabalhando para fazer a municipalização. O processo está pronto em Brasília desde o ano passado. No entanto, é preciso haver um decreto presidencial para fazer a reclassificação da categoria do porto", salienta Mallmann.


Hoje, o Porto de Estrela é classificado como Porto Organizado - ou seja, sofre com a mesma burocracia incidente sobre os portos de Rio Grande e Santos - o que não corresponde à realidade do município. A proposta do encontro na capital federal é solicitar a modificação de nomenclatura para um IP4 - Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, o que facilitaria a gestão do local. Havendo a redução da classificação, o passo seguinte será o fechamento de um convênio de delegação da União para o Município. Outro entrave que impede a ampliação das navegações pelo Porto de Estrela é o calado operacional do Rio Taquari, que mede 2,5 metros (oito pés). Devido à limitação, navios que têm capacidade de armazenar de 5 a 6 mil quilos conseguem transportar apenas metade da carga.

Longo prazo

Embora engajado na causa da municipalização, o prefeito vê o Porto de Estrela como um projeto para o futuro. "Não acredito na viabilização do porto a curto e médio prazo. Talvez a longo prazo, ele volte a operar", frisa. Mallmann explica que, enquanto Porto Organizado, não é possível mexer nos 44 hectares de terra compreendidos pela zona portuária. Com a redução classificatória, a prefeitura pretende construir um Porto Seco na área verde que hoje está inutilizada. Mallmann planeja incrementar a economia local atraindo empresas de logística para a região e investindo nas parcerias público-privadas. "Esse aumento de fluxo, talvez faça a roda voltar a girar", comenta. Entretanto, ele ressalta que tudo depende da assinatura do decreto presidencial.

Perspectivas

Além do fomento à economia do município, outra consequência da reclassificação do porto seria a possibilidade de diminuição no preço do frete, tornando os produtos da região mais competitivos. "Com esse aumento na competitividade, se torna viável buscar outros mercados", comenta o prefeito. Rafael Mallmann frisa que existem gargalos que impedem o desenvolvimento das atividades na região. "O caminhão que vem do Centro do Estado trazer grãos, por exemplo. Se ele não tiver o frete de volta, acaba ficando muito caro. Agora, se ele for a Rio Grande, ele tem esse frete no retorno. Nesse sentido, se torna mais barato ir a Rio Grande que a Estrela. O mesmo se aplica aos navios. Por isso, precisamos criar alternativas de logística para que caminhões e navios venham e voltem carregados", explica.
Fonte: Informativo do Vale
Data : 21/02/2019

CABOTAGEM - PARA SE TOMAR GRANDE
Publicado em 02/21/2019 as 05:09 PM

Autor:Bruno Cabral - bruno.cabral@diariodonordeste.com.br

Hub marítimo depende de novas rotas e ampliação de retroárea. O acesso a um grande número de rotas marítimas pode definir se o Porto do Pecém será um hub de cargas para as regiões Norte e Nordeste ou até mesmo para a América do Sul, avalia especialista

Classificada como prioridade pelo Governo do Estado, a consolidação do Porto do Pecém como um centro de conexões (hub) de cargas marítimas vai depender tanto de mais investimentos na infraestrutura física do empreendimento, como na ampliação da retroárea - onde são realizados os procedimentos aduaneiros - e na captação de novas rotas marítimas a partir do Porto, sobretudo para os Estados Unidos, Europa e Ásia.

“A vantagem é que estamos muito próximos ao Canal do Panamá e o desvio para os navios que vão da Europa para os Estados Unidos seria relativamente pequeno, se comparado com São Paulo ou Argentina”, explica Igor Pontes, doutor em Ciências de Gestão. “A estrutura de um hub vai depender do acesso a um grande número de rotas marítimas. E isso definirá se o Pecém será um hub para as regiões Norte e Nordeste ou até mesmo para a América do Sul”.

Mais capacidade

Além disso, Pontes estima que, para possibilitar a operação do terminal como um hub, movimentando cargas de longo curso e sua distribuição por cabotagem, o Porto do Pecém teria de ampliar a capacidade de movimentação para, pelo menos, 50 milhões de toneladas anualmente. Hoje, o terminal cearense movimenta cerca de 20 milhões de toneladas por ano. “Existe essa possibilidade, mas a infraestrutura precisaria ser readequada para se tornar um hub de cargas”, diz Pontes, que irá participar de um ciclo de palestras promovido pela Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), hoje (21), no qual abordará o tema Constatações empíricas sobre o desempenho de zonas industriais e portuárias (ZIPs).

Parceria com Roterdã

O estudioso considera que a parceria da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A (Cipp S.A) com o Porto de Roterdã deverá facilitar a captação de novas rotas, uma vez que a autoridade holandesa já opera com os principais armadores do mundo.

50 mi
CAPACIDADE NECESSÁRIA PARA SE TORNAR UM HUB

O Porto do Pecém teria de ampliar a capacidade de movimentação dos atuais 20 milhões de toneladas por a no para, pelo menos, 50 milhões

A consolidação do Porto do Pecém como hub marítimo vai depender de investimentos na infraestrutura, da ampliação da retroárea do termina I e na captação de novas rotas marítimas
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 21/02/2019

PORTOS - COMMODITIES AGRÍCOLAS
Publicado em 02/21/2019 as 05:09 PM

Firmeza na alta Em uma tendência que já dura quatro pregões, os preços do açúcar fecharam em alta ontem na bolsa de Nova York.

Os contratos do demerara para maio subiram 15 pontos, encerrando a sessão cotados a 13,38 centavos de dólar a libra-peso. O movimento surpreende analistas porque, desde que as cotações ultrapassaram o patamar dos 13 centavos de dólar a libra-peso, os preços não recuaram, como era previsto. O mercado não foi pressionado pelo novo dado de produção da Índia, que segue elevada. Segundo a Associação Indiana de Usinas de Açúcar, a produção do início da safra até 15 de fevereiro no país somou 21,9 milhões de toneladas, alta anual de 7,7%. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal apresentou queda de 0,24%, para R$ 67,29 a saca de 50 quilos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/02/2019

ACABOU A EUFORIA NO MERCADO DE SOJA
Publicado em 02/21/2019 as 05:08 PM

Por Fernando Lopes, Kauanna Navarro e Cristiano Zaia | De São Paulo e Brasília


Em consequência da falta de chuvas e do calor dos últimos meses em diversas regiões, colheita brasileira de soja poderá diminuir até 5% nesta safra 2018/19

Depois de comemorarem no ano passado resultados positivos que não estavam no radar no fim de 2017, a cadeia produtiva de soja têm pela frente perspectivas bem menos favoráveis, com quedas estimadas para a colheita, para o valor bruto da produção e para as exportações do grão e seus derivados (farelo e óleo).

Como todas as projeções públicas e privadas vêm confirmando, a colheita, prejudicada pela falta de chuvas e pelo calor excessivo nos últimos meses em diversos Estados, deverá ser pelo menos 5% menor. E como o cenário externo dá sinais de se normalizar com a recuperação da safra argentina e o arrefecimento das disputas entre EUA e China, os preços pagos pelo grão brasileiro também não serão os mesmos.

Com essa combinação entre oferta e preços menores, o valor da produção ("da porteira para dentro") tende a ser pelo menos R$ 13 bilhões menor que em 2018, enquanto a receita obtida com as exportações do grão e seus derivados poderá encolher em cerca de US$ 10 bilhões, o que fatalmente espremerá as margens de lucro ao longo da cadeia, exceto na atividade de processamento.

Novas estimativas divulgadas ontem pela Agroconsult a partir de dados recolhidos durante a expedição técnica Rally da Safra 2019 confirmaram o quadro complicado no campo. Segundo a consultoria, mesmo com uma área plantada estável, a produção brasileira ficará em 116,4 milhões de toneladas nesta safra 2018/19, quase 3 milhões a menos que em 2017/18.

Em encontro com jornalistas ontem em Brasília, André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult, lembrou que, nesta temporada, o plantio, que começou em meados de setembro, evoluiu aceleradamente mas que, em dezembro, as lavouras de muitas regiões enfrentaram um clima atípico. Em janeiro, a situação não melhorou.

O volume previsto pela consultoria é superior ao estimado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que em relatório divulgado na semana passada dimensionou a colheita do grão em 115,3 milhões de toneladas, 3,3% abaixo do ciclo passado em consequência dos mesmos problemas.

Embora o volume ainda seja grande - a safra será, no mínimo, a terceira maior da história - e que as quedas previstas sejam relativamente pequenas, a redução da oferta não está sendo acompanhada por aumento de preços.



Na bolsa de Chicago, os contratos futuros de segunda posição de entrega do grão acumulam quedas superiores a 10% nos últimos 12 e 24 meses. No país, os valores praticados no porto de Paranaguá (PR), por exemplo, estão cerca de 20% menores que os de setembro, pico da influência da guerra sino-americana sobre o aquecimento da demanda do país asiático pelo grão brasileiro.

Como a colheita está em curso, é normal que os preços caiam no país nesta época do ano. Mas, segundo analistas, o espaço para recuperações é limitado. Daí porque o Ministério da Agricultura projeta o valor da produção do grão em R$ 129 bilhões em 2019, quase 10% abaixo do montante calculado para 2018.

"Estamos esperando preços médios conservadores nesta temporada, diante do provável recuo dos prêmios de exportação no caso da confirmação de um acordo comercial entre EUA e China", afirma Flávio Roberto de França Jr., analista da Datagro, em nota divulgada ontem.

Para a soja em grão, França espera que os embarques alcancem um preço médio de US$ 370 a tonelada neste ano, ante US$ 387 em 2018. Para o farelo, prevê queda de 8%, para US$ 365 a tonelada, e para o óleo, alta de 0,3%, para US$ 730 a tonelada.

No total, diz a consultoria, a receita com as exportações brasileiras do grão e seus derivados deverá somar US$ 31,1 bilhões, 24% menos que em 2018. O volume total a ser embarcado deverá cair 18%, para cerca de 84 milhões de toneladas. É menos do que estima a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa as empresas que processam e exportam soja e derivados. Segundo a entidade, os embarques vão gerar US$ 32,8 bilhões em 2019, com quedas de volumes e preços para o grão, o farelo e o óleo.

Conforme a Abiove, os embarques do grão alcançarão US$ 26,6 bilhões, 20,1% menos que em 2018, os de farelo alcançarão US$ 5,8 bilhões (queda de 13,4%), e os de óleo, por causa da "volta" da Argentina ao mercado, recuarão quase 73%, para US$ 280 milhões.

É verdade que as cotações poderão reagir se Washington e Pequim fizerem as pazes. Mas, neste caso, os prêmios pelo grão brasileiro, que representa mais de 80% dos volumes exportados do complexo - serão 70,1 milhões de toneladas em 2019, segundo a Abiove - também cairão.

"China e Estados Unidos serão, com certeza, os principais parceiros comerciais em soja", afirmou ontem Han Changfu, ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, à agência Dow Jones Newswires. No ano passado, com as disputas entre os dois países, a China reduziu as compras do grão americano e ampliou as importações da matéria-prima brasileira, que bateram recorde

Mais em www.conab.gov.br
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/02/2019

BOLSAS DA ÁSIA TÊM LEVE VARIAÇÃO; CHINA SOFRE REVERSÃO AO LONGO DO DIA
Publicado em 02/21/2019 as 05:08 PM

Por Valor, com Dow Jones Newswires

SÃO PAULO - Os mercados acionários da Ásia tiveram leve variação hoje, divididos entre leves ganhos e perdas no fechamento da sessão. Os investidores operaram sob a expectativa quanto ao andamento das negociações entre Estados Unidos e China para colocar fim à disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo.

No começo do pregão, o setor de small caps (as ações com menos liquidez) na China era o destaque de alta, com ganhos perto de 2%. Mas, após o rali que prevaleceu até o início da tarde, as ações chinesas tiveram forte reversão, com o relato de que um grande porto do país havia interrompido as importações de carvão australiano.

A iniciativa chegou a ser vista como uma sinalização de que a China não ficará indiferente às iniciativas tomadas por países ocidentais contra a gigante de telecomunicações Huawei. Contudo, os impactos nos demais mercados de ações asiáticos acabaram por se mostrar limitados ao final da sessão.

O índice Nikkei, referência da Bolsa de Tóquio, fechou a sessão de hoje em alta de 0,15%, a 21.464,23 pontos. Na China, o Xangai Composto cedeu 0,34%, a 2.751,80 pontos, enquanto, em Shenzhen, o índice de referência caiu 0,27%, a 1.444,35 pontos. Em Seul, o Kospi cedeu 0,05%, a 2.228,66 pontos, e, em Hong Kong, o Hang Seng subiu 0,41%. a 28.629,92 pontos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/02/2019

MINERADORA ANGLO AMERICAN LUCRA US$ 3,5 BILHÕES EM 2018
Publicado em 02/21/2019 as 05:08 PM

Por Ivan Ryngelblum | Valor, com Dow Jones Newswires

SÃO PAULO - A mineradora Anglo American registrou um crescimento de 12% em seu lucro líquido em 2018, na comparação com 2017, beneficiado pelo aumento dos preços das commodities, especialmente da platina, do carvão e do níquel.

A companhia divulgou que obteve um lucro de US$ 3,5 bilhões, acima dos US$ 3,1 bilhões apurados em 2017. O resultado ficou acima das estimativas de analistas ouvidos pela consultoria FactSet, de US$ 2,8 bilhões.

A receita, na mesma base de comparação, avançou 5,2%, indo de US$ 26,2 bilhões para US$ 27,6 bilhões. A dívida líquida recuou de US$ 4,5 bilhões para US$ 2,8 bilhões, ficando abaixo do esperado pelos analistas. A melhora ocorre após a operação de minério de ferro de Minas-Rio, em Minas Gerais, ter acumulado montantes elevados de dívida após a paralisação das atividades, em março, após dois vazamentos de polpa de minério em seu mineroduto, que cruza liga o complexo ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado, que exclui itens não recorrentes, subiu 4%, para US$ 9,1 bilhões.

A Anglo American informou ainda que o Ebitda ajustado do negócio de diamantes De Beers, do qual é sócia majoritária, recuou em 13% no ano passado, para US$ 1,2 bilhão. Segundo a companhia, o desempenho foi afetado pelos gastos a mais com novas iniciativas, como a produção de diamantes em laboratório.

A mineradora confirmou hoje a revisão para cima do intervalo de projeções para a produção de minério de ferro no sistema Minas-Rio. A produção deve ficar entre 18 milhões e 20 milhões de toneladas em 2019, acima do período anterior, que ia de 16 milhões a 19 milhões de toneladas.

A revisão foi realizada após a Anglo American receber uma licença ambiental para a terceira fase de produção da mina, em 21 de dezembro. A decisão, segundo ela, dará maior flexibilidade operacional e acesso a minério de ferro de melhor teor de qualidade. A companhia informou que a medida deve ajudar o complexo a atingir a capacidade máxima de produção planejada, de 26,5 milhões de toneladas ao ano.

Ela confirmou também que o custo unitário de 2019 no projeto seja de US$ 28 a 31 por tonelada, menor que o anteriormente previsto, de US$ 30 a US$ 33 por tonelada.

Em 2018, a produção de Minas-Rio totalizou 3,4 milhões de toneladas, após a retomada das operações, em dezembro. O resultado representa um recuo de 80% ante o resultado de 2017, de 16,8 milhões de toneladas.

A suspensão fez com que Minas-Rio tivesse um prejuízo antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado, que exclui itens não recorrentes, de US$ 272 milhões. Em 2017, ela teve ganho de US$ 435 milhões.

A paralisação gerou um efeito negativo de US$ 600 milhões no Ebitda ajustado consolidado da Anglo American em 2018.        
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/02/2019

PORTO - EXPORTAÇÕES SÃO SUSPENSAS NO PORTO
Publicado em 02/21/2019 as 05:07 PM

Autor:        AURA MAZDA - REPÓRTER

PARA EUROPA - Após a apreensão de 3,2 toneladas de cocaína no Porto, empresas de fruticultura afirmam que empresa francesa responsável pelo transporte para a Europa suspendeu as atividades em Natal

As apreensões de 3,2 toneladas de cocaína pela Polícia Federal e Receita Federal, em 48 horas entre 12 e 13 de fevereiro surtem efeitos negativos nas exportações que saem pelo Porto de Natal. A única empresa que transporta produtos do Rio Grande do Norte para países da Europa, a francesa CMA CGM, suspendeu as operações pelo menos durante março. A informação foi confirmada pelo diretor do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), Luiz Roberto Barcelos e pelo presidente Sindicato das empresas de Reciclagem, Roberto Serquiz.

O comunicado sobre a suspensão da operação em Natal ocorreu diretamente para as empresas exportadoras. O Porto de Natal afirma que não foi comunicado acerca da suspensão. Já a empresa CMA CGM disse que não iria se pronunciar. De acordo com Luiz Roberto Barcelos, que é proprietário da maior exportadora de melão do Brasil, a Agrícola Famosa, os dirigentes da CMA CGM informaram para as próprias empresas exportadoras que as últimas apreensões no Porto de Natal “estariam prejudicando a imagem deles”, além de parte da operação, uma vez que "se o navio não chega no dia, perde a janela". A instalação de um scanner para contêineres é, ainda segundo Barcelos, uma das exigências da armadora. O equipamento pode custar R$ 11 milhões.

Com a suspensão das operações em Natal, que vai ocorrer “por tempo indeterminado", segundo Barcelos, as empresas de fruticultura vão enviar os produtos para o Porto de Mucuripe, no Ceará, onde a também CMA CGM atua. “Lamentamos que a fruticultura tenha sido usada para 0 tráfico internacional, não há produtores envolvidos nisso, mas lamentamos porque afeta o nosso setor. Com a saída da CMA CGM, 0 estado perde, os produtores gastam mais dinheiro, e tira a competitividade do estado. É ruim para todos", explicou Barcelos.

Apesar do presidente do Coex afirmar que a suspensão acontecerá por “tempo indeterminado”, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte espera receber um navio da empresa no dia 06 de abril, segundo comunicado oficial.

A perda de competitividade em exportação para o Rio Grande do Norte, e prejuízos ao setores que utilizam o Porto de Natal como meio de saída de produtos para a Europa, são apontados pelos empresários como principais consequências da suspensão da operação da armadora francesa. A perda estimada pelo (Coex) é de R$ 100 mil por semana. Em março seriam enviados 400 contêineres de fruta para a Fairopa. O valor gasto por con-têiner é de R$ 1.800, e passaria a custar, indo para Fortaleza, R$ 2.100. A média enviada por semana, é de 350 contêinres de frutas no RN.

Em 2017, somente a Agrícola Famosa despachou 8.455 contêineres a partir do Porto de Natal para diversos países da Europa. Outros três estados - Bahia, Ceará e Pernambuco - também escoam frutas pelo terminal marítimo potiguar. Com isso, o Porto de Natal é reconhecido como o “Porto das frutas do Brasil". O local ainda recebe frutas produzidas no Ceará e do Vale do São Francisco na Bahia e em Pernambuco - de onde vem uva e manga.

Por mês, as empresas de reciclagem exportam 1.500 toneladas em 60 contêineres de material ferroso e não ferroso, que antes de seguir para a América do Norte, seu destino final, passam pelo Porto de Roterdã, na Holanda. Segundo Roberto Serquiz, a suspensão das atividades da CM A CGM em Natal causará um aumento em 30% no valor para levar o material para portos vizinhos. Serão 200 dólares a mais por contêiner, segundo Serquiz.

“Os associados me passaram mensagens de preocupação desde segunda-feira, porque eles receberam um comunicado de suspensão de todas as cargas que iriam para a Europa. O motivo seria a apreensão das drogas, e a empresa só voltaria a operara pós a instalação de um scanner. Isso onera 0 custo, porque teremos que jogar as cargas para o Pernambuco e Ceará, estamos falando de material reciclado, que vai para América do Norte, mas passa pelo Porto de Roterdã.

Segundo Roberto Serquiz, 0 Sindicato das empresas de Reciclagem estão tentando achar um ponto de “equilíbrio” junto ao Porto de Natal. “Houve um problema grave, mas queremos um plano de transição enquanto o equipamento chega. Perdemos contratos e competitividade com a saída da CMA CGM. Estamos buscando um posicionamento do Porto sobre isso", disse Serquiz.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 21/02/2019

PORTOS - AÇÃO POPULAR REVELOU TRANSFERÊNCIAS PARA GOVERNO
Publicado em 02/21/2019 as 05:07 PM

A revelação de que o Estado do Maranhão apossou-se de recursos teoricamente da União foi feita em junho do ano passado, no bojo de uma ação popular protocolada na justiça Federal pelo advogado Thiago Brhanner Costa, que atua pelo escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados.

Ele apontou, na ocasião, que a administradora do Porto transferiu aos cofres do Estado, irregularmente, pelo menos R$ 80 milhões - embora haja informações de que os valores possam ser maiores - e pedia a devolução do dinheiro.

Reorganização

Narra a peça que, no dia 28 de maio, o Conselho de Administração da Emap, em resposta a um ofício da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Se-plan), decidiu por uma reorganização societária.

Ainda segundo a ação, no oficio a Seplan solicitava “a redução do capital com transferência aos cofres do Tesouro Estadual, no valor de R$ 80.000.000.00 (oitenta milhões de reais)". Depois disso, novos saques teriam sido realizados, até um total de RS 140 milhões.

Segundo Brhanner. a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal, Ele argumenta que, ao efetuar a transação, a Emap descumpriu termos do Convênio n° 016/2000 firmado entre a União Federal, com a interveniência da Companhia das Docas do Maranhão (Codomar), e o Estado do Maranhão, com a interveniência da Emap, tendo por objeto a delegação da administração e exploração do Porto Organizado do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar e dos Terminais de terry-Boat da Ponta da Espera e do Cujupe. •

Advogado garante que governo pegou R$ 140 mi do Porto
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 21/02/2019

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA FISCALIZAÇÃO NO PORTO DO ITAQUI
Publicado em 02/21/2019 as 05:07 PM

Autor:GILBERTO LEDA - Da editoria de Política

Também foi anunciado que a AGU recorrerá de decisão que proíbe retomada do Porto pela Uniào; decisão liminar foi concedida pelo juiz Clodomir Reis

O Ministério da Infraestrutura confirmou ontem, em nota encaminhada a O Estado, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está apurando em que circunstâncias o Governo Flávio Dino (PCdoB) realizou transferências de recursos da receita tarifária do Porto do Itaqui ao caixa do Estado do Maranhão.

A retirada de recursos é alvo de um processo de fiscalização aberto pelo órgão de controle, o que acendeu entre os comunistas o alerta de que o governo Jair Bolsonaro (PSD pode mesmo retomar o controle do Itaqui para a gestão federal.

"Há processo de fiscalização em curso na Antaq referente a supostos repasses de recursos ao Governo do Estado, o que tem sido acompanhado de perto por este ministério", diz o comunicado.

Ainda de acordo com a pasta, a Advocacia-Geral da União (AGU) está sendo municiada de todas as informações necessárias para recorrer da recente decisão do juiz federal Clodomir Reis. da 3ª Vara Federal Cível da justiça Federal no Maranhão, de 31 de janeiro, que proíbe a União de retomar o controle do porto maranhense - delegado à gestão estadual por convênio há quase 20 anos.

“O Ministério da Infraestrutura está prestando todas as informações necessárias para que a Advocacia-Geral da União possa apresentar recurso contra essa decisão liminar”, destaca o comunicado.

Controle

A ação em que a gestão Flávio Dino pediu à justiça o direito de seguir sob o controle do Itaqui foi protocolada depois de notícias de que o governo Bolsonaro tem mesmo a intenção de encerrar um convênio de delegação com o Maranhão para retomar a administração do porto.

Além disso, os comunistas queriam uma salvaguarda para continuar fazendo transferências de recursos do Porto para o Tesouro Estadual, o que já havia sido proibido pela Antaq. cm 17 de outubro do ano passado.

Determinação

A determinação foi assinada pelo então diretor-geral da Agência, Mário Pova, publicado no Diário Oficial da Uniào (DOU) do dia 19 do mesmo mês, e estava em vigor até a decisão judicial.

“O Diretor-Geral Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, no uso da competência que lhe é conferida (...) resolve: |...] Determinará Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP que se abstenha, até final decisão, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação n° 016/2000", diz o documento.

Ao recorrer à Justiça Federal, o governo alegou que não tem transferido recursos de receita portuária, mas apenas os rendimentos de aplicações financeiras. Se não for cassada, a liminar vale até o julgamento do mérito da questão.
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 21/02/2019

PORTUÁRIOS - FRASES E PERSONAGENS
Publicado em 02/21/2019 as 05:06 PM

“Muitas vezes, as políticas públicas são formuladas com base em localidades portuárias ou determinados segmentos. o que ocorre é que o universo dos terminais privados é bem mais amplo e diversificado. Muitas empresas operam em cadeias verticalizadas e não podem ser enquadradas da mesma forma que terminais prestadores de serviços.” Patrícia Lascosque, presidente do Conselho Diretor da Associação de Terminais Portuários Privados.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 21/02/2019

BOLSONARO: REFORMA VAI EVITAR ‘QUEBRA DO SISTEMA’
Publicado em 02/21/2019 as 05:06 PM

Ao entregar proposta de reforma da Previdência, presidente afirmou que errou no passado ao não trabalhar por mudança nas regras, pediu ‘patriotismo’ e disse que parlamentares poderão aperfeiçoar o texto
O Globo21 Feb 2019EDUARDO BRESCIANI, GABRIELA VALENTE, MANOEL VENTURA E NATÁLIA PORTINARI economia@oglobo.com.br -  Brasília


MARCOS CORRÊA/PR
Em mãos. Bolsonaro entrega a Maia proposta de reforma da Previdência: presidente fez apelo pela aprovação do texto

Em um pronunciamento na TV para defendera necessidade de aprovação da reformada Previdência, o presidente Jair Bol sonar o disse ontemà no iteque a mudança nas aposentadorias é fundamental para que o sistema “não quebre”. Para ele, é preciso garantir que todos recebam seus benefícios em dia. Bolsonaro destacou que anova Previdências erá“justa, para todos, e sem privilégios ”. Pela manhã, ao entregara proposta ao Congresso, o presidente estimulou os parlamentares a “aperfeiçoar” o texto. Admitiu ainda que errou no passado ao não trabalhar pela reforma.

— É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros. Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia—disse no pronunciamento na TV.—Anova Previdências erá justa e para todos. Sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição.

No discurso feito na Câmara, o presidente pediu “patriotismo” e “compromisso” no debate sobre o tema.

—A proposta queno momento chega aqui, nós sabemos das dificuldades, mas todos nós contamos coma competência, como patriotismo e o compromisso dos senhores de salvar o Brasil economicamente. Nós não temos outra saída. Obviamente o projeto apresentado vai sera perfeiçoado pelos senhores epel assenhoras, issoé importantíssimo, porque ares pons ab ilida deédet odos nós—disse.

O governo ainda apresentou o slogan que será usado para defendera aprovação da medida :“Nova Previdência. É para todos. É melhor para o Brasil”.

ERRO A SER REPARADO

Bolsonaro afirmou que ele e o Congresso erraram ao tratar o tema ao longo do tempo.

—Nós temos que juntos realmente mostrar, não para o mundo, mas primeiro para nós mesmos, que nós erramos no passado. Eu errei no passado e temos uma oportunidade ímpar de garantir para as futuras gerações uma Previdência onde todos possam receber — disse, ao fazer um apelo em seguida: —Esse não é um apelo, é uma palavra de amigo, de quem integrou essa casa por 28 anos, de quem sabe como é a vida de um parlamentar e quem sabe que acima de tudo é igual a vocês.

O presidente concluiu dizendo que “alguns setores da sociedade vão contribuir um pouco mais” e defendeu a aprovação do projeto “porque o Brasil precisa sair dessa situação crítica econômica”.

À noite, Bolsonaro defendeu novamente as mudanças por meio de uma rede social: “Nenhuma outra proposta de reforma foi tão firme contra privilégios. Está claro no texto da Nova Previdência: quem tem menos paga menos (...).”

Ao receber o texto de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo invista na“comunicação” da reforma:

—Eu via reformado presidente Temer ser desconstruída por falsas informações— disse Maia, ao citar uma mensagem que recebeu de um caminhoneiro na qual um juiz divulgava informações falsas sobre a reforma.

— Num vídeo, um ex-presidente da Ajufe, na reforma anterior, dizia que quem chegasse a 65 anos e fosse desempregado não se aposentava. Recebi de um caminhoneiro. Eu respondi: ‘Meu amigo, você está sendo instrumento desse juiz que vai se aposentar com 55 anos recebendo R$ 30 mil enquanto você vai se aposentar recebendo um salário mínimo aos 65 anos’ —contou.

DEBATE NO SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou que os senadores pretendem acompanhar o debate na Câmara e acelerar a tramitação da matéria na Casa:

—Os senadores têm a clareza e a convicção de que o Senado pode sim (apresentar contribuições) e irá fazê-lo, irá acompanhar os debates na Câmara apresentando o sentimento do Senado. Qual o propósito? O de acelerar essa proposta, que é fundamental para o nosso país.

Já o secretário da Previdência, Rogério Marinho, informou que o governo se reunirá com os governadores em março para fechar um acordo sobre sugestões de mudanças na proposta de reforma.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/02/2019

ECONOMISTAS TEMEM DESIDRATAÇÃO NO CONGRESSO
Publicado em 02/21/2019 as 05:06 PM

Analistas consideram a economia de R$ 1,16 trilhão importante para o ajuste fiscal, mas esperam negociações árduas com parlamentares. Para Arminio Fraga, governo precisa convencer as pessoas a aceitarem sacrifícios
O Globo21 Feb 2019LEO BRANCO, ANA PAULA RIBEIRO, JOÃO SORIMA NETO, HENRIQUE GOMES BATISTA E RENNAN SETTI economia@oglobo.com.br -  BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO


Fonte: Governo federal Editoria de Arte

A economia projetada pelo governo com a proposta de reforma da Previdência, de R$ 1,164 trilhão ao longo de dez anos, é vista por economistas como essencial para sanear as contas públicas. Mas temem uma possível desidratação do projeto durante sua tramitação no Congresso. Eles lembram que o governo terá de enfrentar o lobby dos servidores públicos, incluídos na reforma para reduzir as distorções no sistema previdenciário.

—Não tem reforma decente sem mexer com isso (as altas aposentadorias do setor público). Mas claro que sempre tem de haver uma negociação — afirmou o economista Celso Toledo, diretor da LCA Consultores.

Para o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, seria preocupante a aprovação de uma reforma que resulte em economia menor do que a prevista. Ele teme uma eventual desidratação do projeto em sua tramitação.

— Qualquer coisa que caia abaixo do que foi apresentado já me deixaria bem preocupado — disse Arminio após palestra na FGV, no Rio.

Há alguns meses, ele elaborou uma proposta de reforma com o economista Paulo Tafner, que estimava economia de R$ 1,3 trilhão em um prazo de dez anos.

Segundo Arminio, a expectativa é que a tramitação se prolongue até o segundo semestre. Ele não quis comentar pontos específicos do projeto, por não conhecê-lo a fundo. Mas ponderou que, apesar das dificuldades na articulação política do novo governo, esse obstáculo não é intransponível.

Para Arminio, o governo precisa fazer um esforço de comunicação “para lembrar que as promessas de aposentadoria que se tem hoje são uma ilusão”:

— O governo vai ter que convencer as pessoas a aceitarem algum sacrifício para não ser pior depois. A ideia de que o ajuste (fiscal) traz dor tem uma certa lógica, mas não leva em conta o todo. As opções são fazermos o ajuste e sermos

felizes ou quebrarmos.

O economista-chefe para América Latina do banco Goldman Sachs, Alberto Ramos, acredita que o Congresso fará mudanças significativas no texto da proposta, por causada dificuldade de negociar os detalhes de uma reforma que combate benefícios corporativos em um Congresso fragmentado.

“Do ponto de vista do mercado, uma reforma final que renda (uma economia de) menos de R$ 500 bilhões seria vista como fraca, enquanto uma reforma que renda mais de R$ 700 bilhões seria vista como forte. Esperamos que a reforma final gere economias fiscais de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões em um período de dez anos”, afirmou Ramos em relatório a clientes.

Christopher Garman, diretor para as Américas do Eurasia Group, vê uma chance de 70% de a reforma ser aprovada este ano. Mas reconhece que não será fácil:

— Imaginamos que será um caminho longo, difícil, árduo, tortuoso. Acreditamos que a proposta aprovada traga uma economia entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões (em dez anos), metade do proposto e mais próximo da reforma negociada no governo Michel Temer.

Garman pondera que, no processo de negociação, pode haver mudanças mudanças na aposentadoria rural, na dos professores e nas regras de transição. (Colaborou Cássia Almeida)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/02/2019

REFORMA MIRA REDUÇÃO DE PRIVILÉGIOS E PROMETE ECONOMIA DE R$ 1,1 TRILHÃO
Publicado em 02/21/2019 as 05:05 PM

Segundo Bolsonaro, novas regras para a aposentadoria evitarão ‘quebra do sistema’

Proposta é elogiada por empresários e economistas, que temem diluição no Congresso
O Globo21 Feb 2019MARCELLO CORRÊA E GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
No Congresso. Acompanhado de Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes, Bolsonaro entrega proposta de reforma aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto de reforma da Previdência que tem a ambição de reduzir privilégios na concessão de aposentadorias, gerando economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Segundo a proposta, as alíquotas de contribuição previdenciária serão progressivas. O limite será 14% do salário para quem recolhe pelo INSS e 22% para os servidores. Além de instituir idades mínimas de aposentadoria no setor privado, a proposta aperta regras para regimes especiais, como o de professores. As mudanças para os militares só serão apresentadas em março. Para Bolsonaro, a reforma evitará “quebra do sistema”. A proposta foi bem recebida por empresários e economistas, que alertam, no entanto, para o risco de o texto ser desidratado durante negociação no Congresso.

Opresidente Jair Bolsonaro apresentou ontem sua proposta de reformada Previdência, coma promessa de equilibrar as contas públicas e atacar privilégios. O texto encaminhado ao Congresso — uma proposta de emenda à Constituição( P EC )— fixa idadesmínimas de aposentadoria no INSS, prevê regras mais duras para servidores eme xena contribuição previdenciária para garantir que quem ganha mais pagará mais equem ganhame nos paga menos. Tudo isso, se aprovado, garantirá uma economia de R$ 1,1 trilhão ao longo de dez anos, incluindo mudanças no regime previdenciário dos militares. O objetivo é mostrar que a reforma é capaz de, ao mesmo tempo, promover ajuste fiscal e reduzir desigualdades.

A principal mudança é a criação da idade mínima de aposentadoria no INSS. O governo confirmou que será de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com transição em 12 anos, como informado pela equipe econômica na semana passada. Hoje, no INSS, é possível dar entrada no benefício independentemente da idade, cumprindo apenas um tempo de contribuição: 35 anos para homens e 30 para mulheres, exigência que é mantida. Essa regra vai acabar aos poucos: novos trabalhadores não terão mais acessoa esse sistema e quem já está no mercado de trabalho seguirá regras de transição. Serão quatro fórmulas diferentes. Cada um escolherá qualé amais vantajosa.

A contribuição para a Previdência mudará para todos. Atualmente, o INSS tem três faixas de contribuição: 8%, 9% e 11%. Com anova regra, serão quatro: 7,5%, 9%, 12% e 14%. Além disso, serão progressivas, como no Imposto de Renda. Isso beneficia quem ganha menos e cobra mais de quem tem salários maiores. Para servidores, valerá a mesma lógica, masa maior alíquota pode chegara 22%. Funcionários públicos terão regras mais restritas para acesso à integralidade, que garante a aposentados o salário da ativa.

O texto confirmou a promessa da equipe econômica de que a reforma seria abrangente, ao incluir várias categorias de trabalhadores, incluindo professores e policiais. Mudanças no regime dos militares serão encaminhadas em projeto separado, porque o sistemada categoria não está previsto na Constituição e, portanto, dispensa PEC. A equipe econômica prometeu encaminhar o projeto em 30 dias( que valerá também para policiais militares e bombeiros nos estados ). O texto também aperta regras para regimes especiais, incluindo idade mínima para professores e para policiais civis e federais.

A proposta traz as linhas gerais de um regime de capitalização, em que cada trabalhador contribui para a própria poupança. Hoje, no sistema de repartição, quem está na ativa paga para manter benefícios dos aposentados. Será preciso aprovar lei complementar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/02/2019

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SANTANA TEM QUEDA DE 4,6% EM 2018, DIZ ANTAQ
Publicado em 02/21/2019 as 05:05 PM

Companhia Docas aponta que estrutura ainda sofre efeitos da crise no setor mineral.
Por John Pacheco, G1 AP — Macapá - 21/02/2019 07h22  Atualizado há 7 horas


Estrutura de atividades na Companhia Docas de Santana — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Responsável por 91,1% de todo o transporte de cargas por via fluvial no Amapá, o Porto de Santana, no rio Amazonas, fechou 2018 com queda de 4,6% no volume de movimentações. A crise do setor de minérios nos últimos quatro anos provocou a redução nas atividades, que encerraram o ano passado com 1.435.912 toneladas.

Os indicadores da movimentação portuária foram divulgadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regulamenta o setor. No Amapá, o porto é gerenciado pela Companhia Docas de Santana (CDSA), empresa municipal, que fica no município.

Para os próximos anos, a estatal prevê elevar o transporte pelo porto se aproveitando da posição estratégica dele, já que é a estrutura portuária mais ao norte do país, ficando assim mais próximo de grandes mercados como Europa e Estados Unidos.

A nova aposta, segundo o presidente da Companhia Docas, Glauco Cei, é o transporte da soja, que já domina quase todo o mercado de cereais do Amapá. Apesar da exportação do grão pelo porto aumentar 35,21% só no ano passado, a soja corresponde apenas a 1% do total de cargas.


Movimentação reduziu de 120 para 40 navios em 4 anos — Foto: Prefeitura de Santana/Divulgação

"Agora temos a soja, a que vem do Mato Grosso e a que é produzida no estado. Aqui foram 66 mil toneladas, mas precisamos destravar as terras para que a gente possa plantar e exportar", comentou Cei.


Mais de 2 milhões de toneladas apenas de minério chegaram a ser transportadas por ano pelo Porto de Santana, mas o setor foi bastante impactado e hoje só representa 1,6% de toda a movimentação, que é liderada pelas cargas de madeira e carvão vegetal (49,6%).

A atividade mineral no estado começou a perder espaço em março de 2013 com o desabamento do porto da empresa Anglo Ferrous, que atuava com minério de ferro e manganês. O acidente, que matou quatro trabalhadores, impediu o escoamento da extração para o exterior.

"O minério foi muito impactante até 2014, até a queda do porto. Nesse ano de 2018 tivemos quase nenhuma carga de minério. Tivemos uma movimentação de 40 navios, dois a menos que 2017. Em 2014 tínhamos 120 navios", lembrou o presidente da Companhia.

Mesmo com os problemas, o potencial mineral do Amapá é enorme, lembra Cei, reiterando que toneladas de manganês estão armazenados nas mineradoras à espera de decisões judiciais, que motivadas pelo acidente e por dívidas trabalhistas, impedem a comercialização.


Glauco Cei, presidente da Companhia Docas de Santana — Foto: Weslei Abreu/Rede Amazônica

"É preciso que a gente busque um caminho que destrave o judicial do minério, se não vamos inviabilizar o desenvolvimento do estado. Há muito minério a ser exportado, o manganês, o minério de ferro teve uma queda muito forte nesse período, mas já está num patamar que já viabiliza essa exportação. Se tivéssemos a ferrovia funcionando e o porto de minério e o embarque seria viável", completou.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 21/02/2019

A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PORTOS DO SECRETÁRIO PILONI
Publicado em 02/21/2019 as 05:05 PM

Editor Portogente

As comunidades portuárias aguardam que o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, bem explique a sua visão de descentralização da gestão e administração dos portos do Brasil. Trata-se do alinhamento das decisões gerenciais aos interesses do negócio portuário para promover governança e produtividade. Portanto, a ideia do secretário precisa ser substantiva. O setor portuário desencadeia empregos, dinamismo e integração de processos modais fundamentais para o desenvolvimento econômico do País, dos rincões aos grandes centros, nas palavras do presidente Jair Bolsonaro.


Vacation Pg - Imagem: Freepik.

Decerto, a forma atual de decisão para os portos nacionais está esgotada e totalmente incompatível com a ruptura política havida no Brasil nas últimas eleições. Centralizada e dificultadora é lenta e inclinável à corrupção. Portanto, é preciso fazer uma reforma ampla e profunda, que reduza ao mínimo os pontos de resistência, bem como fomente decisões mais eficazes e menos vulneráveis aos interesses especuladores. É preciso resgatar a legitimidade das instituições. O caos que se instalou no porto de Santos, o principal do País, e o mais importante do Hemisfério Sul, é prova incontestável do esgotamento do modelo de gestão centralizada, cujo apogeu deletério deu-se no império do Partido Republicano (PR), do apenado Valdemar da Costa Neto, no então Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil.

Indubitavelmente, a responsabilidade do agente público, diante da situação caótica da política portuária nacional, exige um discurso necessário à inteligência da conjuntura e das ações propostas. Sem o que, torna-se artificial como talvez possa pretender demonstrar o secretário de Portos, com discursos fragmentados em reuniões setoriais. Quando oferecer um documento abrangente, detalhado e público do seu projeto, vai certamente promover a saudável participação ampla da sociedade. O sucesso da lei 8.630/93 foi a amplitude da sua discussão, com objetivos econômico, humano e social. Condição que permitiu a transição do modelo de exploração da operação portuária com ruptura suave e solucionadora, principalmente das questões trabalhistas e promovendo aumento exponencial da movimentação dos portos.

Oportuno lembrar que a privatização da dragagem anunciada pelo secretário é um projeto proposto há mais de 20 anos, mas que vem sendo adiado por razões de interesses menores, que tantas denúncias do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal talvez venham a explicar. Adotado o controle por resultado e contrato de longo prazo será possível baratear o custo, melhorar a qualidade e evitar casos como os indícios de superfaturamento da dragagem, que até hoje a secretaria de Portos não respondeu às demandas do Portogente, nem tampouco determinou abertura de procedimento para apurar os fumos não republicanos envolvendo um pagamento de R$ 18 milhões. Profundidade à navegação é sabido ser o mais competitivo fator de um porto, pois sem a qual não é possível praticar movimentação com escala. Na situação atual, agrava o custo do frete marítimo e a escala do transporte terrestre, que se refletem negativamente no preço do produto no mercado

Descentralização da gestão dos portos do Brasil é um tema há muitos anos no varal e desbotado pelas falsas promessas, como aconteceu no governo FHC e pelo último e anedótico secretário de Portos que garantia fazê-la em pouco mais de três meses, até dezembro último. Debater nova modelagem de gestão e administração dos portos é o propósito do WebSummit Nova Abertura dos Portos promovido por Portogente. Novas realidades tecnológica e social, novas ideias em rede e cooperativa, bem como o contexto internacional do negócio portuário darão o tom desse encontro digital aberto.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/02/2019

BLOCKCHAIN POSSIBILITA TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES E AUXILIA NO GERENCIAMENTO DE RISCO DE ACIDENTES
Publicado em 02/21/2019 as 05:04 PM

Assessoria de Comunicação

Diante das tragédias de Mariana e do recente rompimento da barragem em Brumadinho (MG), é o momento dos especialistas identificarem os diversos pontos frágeis das operações e reais riscos ambientais, sociais, físicos, entre outros. A partir de agora, passa a ser discutido como é possível abranger as questões dos riscos e de quais maneiras esses desastres poderiam ser evitados.


Blockchain 2 - Freepik.

Daniel Lins, co-founder da CargoSnap, alerta para a importância de se investir em tecnologia que possa assegurar um gerenciamento de risco por meio de certificações e inspeções que não possam ser adulteradas, ou quando adulteradas, que permita identificar quem foi o responsável.

Na CargoSnap, plataforma que promete trazer praticidade e qualidade no processo de logística para diversas empresas, é possível criar um novo nível de proteção. “Com esse novo patamar de segurança, em blockchain, é possível criar um novo tipo de certificado, comprovando que aquela inspeção não foi alterada”, explica Lins.

A 'Operação Carne Fraca’ também expôs o Brasil e a fragilidade dos processos de inspeções. Grandes empresas, do setor pecuário, foram supostamente acusadas de adulterar laudos com dados fictícios que posteriormente eram entregues ao órgão regulador (SIF – MAPA) com vícios de origem.

Além disso, outros processos de inspeções que ainda não foram questionados, podem ser beneficiados, como: os setores de Óleo & Gás, Químicos, Farmacêuticos, Frutas e outros produtos alimentícios em geral.

Por meio da ferramenta e do aplicativo em Blockchain, é possível que essas informações estejam disponíveis online, além de permitir mapear e auditar, com evidências fotográficas, geolocalização e timestamp, fazendo com que essas informações se tornem cada vez mais transparentes. “Nosso objetivo é deixar o serviço cada vez mais confiável”, finaliza.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/02/2019

VITÓRIA LUX INDUSTRIAL É REFERÊNCIA EM ILUMINAÇÃO EM LED
Publicado em 02/21/2019 as 05:04 PM

Laura Leitte - Categoria: Notícias Corporativas

Há 31 anos no mercado, a Vilux é referência nacional no ramo de iluminação.

Com clientes portuários como Estaleiro Jurong, Portocel, Terminal de Vila Velha e Ogmo, a empresa fornece produtos e tecnologias que atendem com qualidade, além do mercado industrial, a área comercial e residencial.

Com equipe estruturada, a empresa conta com profissionais treinados a prestar suporte desde a fase inicial até a conclusão de seus projetos, com um diferencial serviço de pós-venda.

Por conservar uma política de investijmentos constante em Pesquisa e Desenvolvimento, está sempre atualizada com as tecnologias do ramo de iluminação.

A linha de produtos LED-LUX são ecologicamente corretos, possuem design moderno e eficiência energética.

Ser empresa de referência, reconhecida por clientes, colaboradores, comunidade, fornecedores e investidores é a nossa visão.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/02/2019

AEROPORTO DE MANAUS É ELEITO O MELHOR DO PAÍS
Publicado em 02/21/2019 as 05:03 PM

Assessoria de Comunicação

O Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes (AM) foi eleito o melhor terminal aeroportuário de 2018 na categoria de até cinco milhões de passageiros processados por ano. É o que aponta a pesquisa Aeroportos + Brasil 2019, divulgada, no dia 13 último, em Brasília (DF), pelo Ministério da Infraestrutura. O Eduardo Gomes ganhou ainda nas categorias "Controle Migratório Mais Eficiente" e "Controle Aduaneiro Mais Eficiente".


Aeroporto Manaus - Foto: Infraero.

Numa escala onde a nota máxima é 5, o terminal ficou à frente dos outros sete aeroportos, com 4,48, evolução de 2,7% em relação à sondagem anterior.

A premiação, realizada com base na consolidação das quatro rodadas trimestrais da pesquisa de satisfação dos passageiros, também reflete os bons indicadores obtidos pelo aeroporto manauara durante os quatro últimos meses do ano passado. Na ocasião, o Eduardo Gomes apareceu com nota 4,53, sendo que a média dos aeroportos inseridos na categoria foi de 4,34 pontos.

Dos 38 indicadores da pesquisa, que avalia a experiência do passageiro em diversos itens, o aeroporto da capital amazonense apareceu com notas acima da média da categoria em 22, com destaque, entre outros, para o tempo de fila na inspeção de segurança (4,71), a disponibilidade de assentos na sala de embarque (4,59), a limpeza geral (4,64), o conforto térmico (4,34) e o tempo de fila no check-in (4,72).

O superintendente do aeroporto de Manaus, Odone Bizz, destacou a evolução do terminal desde a primeira sondagem. "Na primeira pesquisa de satisfação dos passageiros, em 2013, o aeroporto de Manaus apareceu com pontuação de 3,33. De lá para cá, reunimos esforços, ajustamos o que poderíamos melhorar e evoluímos em mais de 40%, chegando ao melhor do país na categoria de até 5 milhões de passageiros por ano", disse o gestor. "A preocupação com a segurança, o conforto e o bem-estar dos passageiros é o nosso foco, por isso vamos aprimorar cada um dos indicadores da pesquisa para que na próxima sondagem o Eduardo Gomes apareça ainda melhor", acrescentou.

De acordo com a presidente da Infraero, Martha Seillier, os resultados superam a meta estabelecida para os aeroportos, que era nota 4,0, e por isso devem ser celebrados. No entanto, a gestora ressalta que os pontos mais sensíveis da avaliação serão trabalhados para melhorar, ainda mais, o desempenho dos aeroportos da Rede. "O fato de todos os aeroportos da Rede Infraero terem recebido avaliações gerais entre "bom" e "muito bom" demonstra o nível de excelência dos serviços prestados ao passageiro. Isso é resultado do trabalho de uma equipe altamente capacitada e comprometida com a qualidade das atividades que desenvolve e, sobretudo, preocupada em garantir segurança operacional", afirma Martha.

O aeroporto
Com capacidade para receber 18,2 milhões de passageiros por ano, o terminal movimenta, diariamente, cerca de 8 mil passageiros. Atualmente, oito companhias aéreas operam no terminal - Latam, Gol, Azul, Map e Total Linhas Aéreas; American, Avior e Copa Air Lines – que ligam Manaus a 11 destinos nacionais e a quatro internacionais: Miami, Barcelona, Buenos Aires e Panamá.

Situado a 15 km do centro da cidade, o terminal oferece aos passageiros 88 estabelecimentos dos mais variados seguimentos, como lojas de artesanato e produtos típicos da região, bijuterias, locadoras de veículos, lanchonetes, agências de câmbio e turismo, banca de revistas e caixas eletrônicos. Os usuários também encontram um terminal acessível, com banheiros e telefones adaptados e equipamentos que auxiliam no embarque e desembarque de passageiros com necessidade de assistência especial.

Premiação
Das quinze categorias premiadas pela Secretaria de Aviação Civil, para o desempenho relativo a todo o ano de 2018, aeroportos da Infraero ganharam em sete, incluindo melhor aeroporto até 5 milhões de passageiros, com Manaus (AM). Na mesma faixa de Manaus, com fluxo de passageiros até 5 milhões, o aeroporto internacional de Maceió (AL), Zumbi dos Palmares, venceu nas categorias "Raio-X Mais Eficiente" e "Aeroporto com Mais Serviços ao Passageiro". Já entre os aeroportos com fluxo entre 5 e 15 milhões de passageiros, Curitiba (Aeroporto Internacional Afonso Pena) ganhou nas categorias "Controle Aduaneiro Mais Eficiente" e "Aeroporto com Mais Serviços aos Passageiros".

A premiação do melhor aeroporto com fluxo entre 5 e 15 milhões foi para Viracopos, em Campinas (SP), e o melhor aeroporto com fluxo acima de 15 milhões de passageiros ficou com o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília (DF).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/02/2019

ANTAQ E COMITIVA DE RONDÔNIA SE REÚNEM PARA DISCUTIR INSTALAÇÃO DE TERMINAL
Publicado em 02/21/2019 as 05:02 PM


Instalação ficaria em Guajará-Mirim e serviria ao transporte de cargas para Guayaramerín, na Bolívia  



A Diretoria da ANTAQ recebeu, nesta quinta-feira (21), na sede da Agência, em Brasília, uma comitiva do governo de Rondônia. O objetivo do encontro foi discutir o incremento de transporte de cargas entre o município rondoniense de Guajará-Mirim e Guayaramerín, cidade localizada no departamento de Bêni, na Bolívia, à margem esquerda do Rio Mamoré.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, fez parte da delegação que visitou a ANTAQ. A solicitação da comitiva foi para que a Agência desse uma autorização para a instalação de um terminal em Guajará-Mirim. Deste terminal, sairiam diversas cargas, entre elas o calcário.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, disse que seria necessário protocolar esse pedido na Agência e que a autorização seria, inicialmente, por meio de registro, conforme a Resolução Normativa nº 13. A norma dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. Povia, no entanto, lembrou a necessidade de uma reunião com a Receita Federal do Brasil para tratar do assunto, pois envolve uma região de fronteira.

O diretor-geral afirmou que o estado de Rondônia “pode contar com o total apoio da Agência para incrementar o transporte de cargas entre as regiões. Tudo que for possível dentro da lei, nós faremos”. O governador Marcos Rocha ressaltou que a viabilização do terminal entre as cidades do Brasil e da Bolívia gerará emprego e renda para as duas regiões.

O embaixador da Bolívia no Brasil, José Franco, destacou que os dois países precisam aprofundar as relações. Conforme Franco, é de interesse do presidente Evo Morales desenvolver as trocas comerciais com o Brasil. Os diretores da ANTAQ, Francisval Mendes e Adalberto Tokarski, também participaram da reunião e declararam que o comércio entre Brasil e Bolívia precisa melhorar ainda mais para geração de riqueza em benefício dos dois países.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 21/02/2019

ESTIVADORES DO PORTO DE SANTOS PLANEJAM GREVE A PARTIR DO DIA 1º
Publicado em 02/21/2019 as 05:02 PM

Na data, entrará em vigor decisão judicial que permite a empresas atuarem apenas com mão de obra vinculada
Da redação20.02.19 19h43 - Atualizado em 20.02.19 20h03


Estivadores do Porto de Santos (Carlos Nogueira/AT)

Os estivadores do Porto de Santos planejam entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir das 7h do próximo dia 1º, em protesto contra a vinculação de mão de obra nos terminais de contêineres.

Na data, entrará em vigor a decisão judicial que permite a essas empresas atuarem apenas com mão de obra avulsa vinculada (estivadores contratados com base na CLT).

A possibilidade de greve foi anunciada pelo presidente do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), Rodnei da Silva, na terça-feira (19). A paralisação será definida pela categoria no dia 26.

A Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) afirmou que não comentaria o anúncio.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2019

PORTO DE SANTOS RECEBE NOVO NAVIO DE CRUZEIROS NA SEXTA-FEIRA
Publicado em 02/21/2019 as 05:01 PM

Será a primeira e única escala do Prinsendam nesta temporada de passageiros no complexo marítimo
De Atribuna On-line20.02.19 20h03 - Atualizado em 20.02.19 20h19


Navio MS Prinsendam (Holland America/Divulgação)

O navio MS Prinsendam, da operadora Holland America, vai fazer sua primeira escala brasileira de 2019 no Porto de Santos, na próxima sexta-feira (22), como parte de seu roteiro 'Exploração das Américas'. Será, também, a única vez que a embarcação virá ao cais santista nesta temporada.

Segundo a operadora, não estão previstos embarques e desembarques. Haverá apenas turistas em trânsito. A maioria deles é de americanos e canadenses, com uma pequena parcela de europeus e brasileiros. Eles vão conhecer pontos turísticos da região por conta própria ou por meio de roteiros organizado pelo navio. A previsão é de que a embarcação chegue às 8h e zarpe às 23h.  

Ainda de acordo com a Holland, o roteiro teve início em 4 de janeiro em Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos, e vai terminar em 25 de março na mesma cidade. Após o início da viagem, o Prinsendam fez a travessia do Canal do Panamá e percorreu toda a costa do Oceano Pacífico (Peru e Chile), passando pela Antártica, Cabo Horn, no Chile, e Patagônia, na Argentina, subindo pelo Oceano Atlântico até chegar ao Porto de Santos.

Logo após zarpar do cais santista, seguirá viagem para o Rio de Janeiro, depois Bahia, Recife e Fortaleza.  

Depois, o navio continuará o roteiro com uma travessia do Rio Amazonas, escalas nos portos do Pará e de Manaus, e voltará pelo Amazonas até cruzar a linha do Equador. Na sequência, passará por países do Caribe como Barbados, Curaçao, Aruba, finalizando em Fort Lauderdale.

A embarcação ainda fará viagens pela América do Norte antes de retornar à Europa. Segundo a Holland America, em 1º de julho, ele será desativado.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2019

SPU CULPA “INÉRCIA” DA COMPANHIA DOCAS
Publicado em 02/21/2019 as 05:01 PM

Autor:FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Órgão federal responsabiliza Codesp por demora em cessão de área

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) apontou a “inércia” da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) como o motivo para a demora da cessão definitiva do terreno que abrigará um estacionamento de caminhões, na Alemoa, no Porto de Santos. Hoje, caminhoneiros se reunirão com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), para discutir a falta de vagas para esses veículos na Cidade.

O problema, que já é antigo no cais santista, se tomou ainda mais crítico diante da desocupação de um terreno utilizado por 200 caminhoneiros nos últimos anos. Agora, a ideia é debater novas opções de vagas, como esta área da União, na Alemoa, que depende de um parecer da Secretaria Nacional de Portos (SNP) para ser cedida à Autoridade Portuária.

Trata-se do terreno que pertencia à Rede Ferroviária Federal SA (KFFSA), na Alemoa. A área está sob responsabilidade da SPU, que chegou a cedê-la à Docas em 2016, mas revogou a cessão. Segundo o órgão, isto ocorreu porque, no ano passado, a SNP decidiu rever a Poligonal do Porto. Assim, a SPU revogou a cessão provisória com o objetivo de dar nova destinação à área.

O terreno, com 226,7 mil metros quadrados, fica na Av. Engenheiro Augusto Barata (Retão da Alemoa). Agora, segundo a SPU, o imóvel que será destinado à Codesp teve sua área reservada para estacionamento reduzida para cerca de 100 mil metros quadrados.

Antes, a expectativa da Codesp era abrigar 800 caminhões no local. No entanto, “a concretização dessa nova destinação depende de parecer final da Secretaria Nacional de Portos”, informou a SPU.

PLANO DE AÇÃO

Procurado, o Ministério da Infraestrutura, responsável pela Secretaria Nacional de Portos, informou que a pasta e a Codesp, “em parceria com a Prefeitura de Santos, irão definir um plano de ação para a solução do problema, com a urgência que o caso requer”.

Procurada, a Autoridade Portuária informou que está agendando uma reunião com os representantes dos caminhoneiros. E destacou que “em meio ao processo de transição, a nova diretoria está levantando todas as informações sobre o trâmite do processo junto ao SPU para avaliar a situação e, junto às autoridades competentes, encaminhar as possíveis soluções para o melhor equacionamento dessa situação”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

PORTO - OPERAÇÕES EM ITAJAÍ AUMENTAM 133%
Publicado em 02/21/2019 as 05:01 PM

O Porto de Itajaí movimentou 355,3 mil toneladas no mês passado, um aumento de 133% sobre as 152,2 mil toneladas registradas em janeiro do último ano.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

MERCADO REGIONAL - PORTO DE SANTOS - FRENTE PARLAMENTAR
Publicado em 02/21/2019 as 04:59 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A Câmara dos Deputados lançou ontem a Frente Parlamentar Mista pelo Futuro do Porto de Santos, proposta pela deputada federal Rosana Valle (PSBSP), que presidirá o colegiado.

O órgão buscará debater o melhor modelo de gestão para o complexo, a descentralização de sua administração, a garantia de trabalho no cais santista, o fundo de previdência dos portuários (Portus) e o sistema de dragagem.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

PORTO - JOGO RÁPIDO
Publicado em 02/21/2019 as 04:59 PM

Autor:CLÁUDIA DUARTE - claudiaduartesocial@atribuna.com.br

O Porto de Santos foi cenário de uma vacinação em massa ontem.

Márcia Faria Rodrigues - pediatra

Passageiros do MSCSeaview foram imunizados contra o sarampo. A medida ocorreu depois de casos confirmados da doença entre a tripulação. A pediatra e médica responsável pela Clínica de Vacinação Mar Saúde, Márcia Rodrigues, dá algumas orientações sobre o caso.

Quem já se vacinou alguma vez na vida, não precisa repetir a dose?

Todos devem ter duas doses de vacina contra sarampo, caxumba e rubéola comprovadas. A vacina também é conhecida como tríplice virai, pela sigla MMR (que é o nome em Inglês)ou SCR (que são as iniciais das três doenças).

E quem não tem mais a carteira de vacinação?

Se a pessoa não tem certeza se tomou, pode repetira vacina sem problemas.

Qual o período de incubação da doença?

É de cerca de duas a três semanas após o contato. Já o contágio começa quatro dias antes do aparecimento dos sintomas e vai até quadro dias depois do início das manifestações. Então, temos cerca de oito dias em que o doente está contaminando outras pessoas, muitas vezes sem sequer saber que está infectado.

Você recomenda a vacina para quem vai viajar em outros meios de transporte também?

Independentemente se vai viajar ou não, as pessoas tem que estar com a carteira de vacinação em dia. Até porque os passageiros descem do navio e vão para o shopping, para o trabalho e para a escola. E assim espalham vírus. E isso deve ser uma preocupação geral da população e não só de quem foi ou vai viajar no navio. Por sinal, um dos locais de maior contaminação de doenças transmissíveis é o avião.

Só que as pessoas não ficam muito tempo na aeronave e ficam sem saber se contraíram algo lá ou não.Mas a maior forma de propagação é o avião. Só para se ter uma ideia, se alguém estiver com gripe, 30% das pessoas que estiverem dentro da aeronave serão contaminadas por esse vírus.

Nem todas vão desenvolver sintomas.

Então quem vai viajar de navio não precisa entrar em pânico, né?

Não é porque vai viajar de navio que precisa ficar com medo de doenças. Mas o fato de estar em um local onde há aglomeração de pessoas deve estar relacionado como aumento dos cuidados com a higiene. E isso vale, inclusive, para a praça de alimentação do shopping, por exemplo, que é muito semelhante aos restaurantes de navio. E as pessoas acabam indo se servir sem lavar as mãos. Estou cansada de ver isso. Mesmo tendo a lei do álcool gel na porta, muita gente não usa.

A principal recomendação é essa. E isso vale para qualquer lugar! Além de manter a carteira de vacinação em dia sempre.

“Todos devem ter duas doses de vacina contra sarampo, caxumba e rubéola comprovadas”
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - TENSÃO
Publicado em 02/21/2019 as 04:58 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

Os novos diretores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) têm vistoriado os escritórios da empresa em Santos.

E nessas inspeções, o clima tem ficado tenso. De um lado, empregados reclamam da abordagem de dirigentes. Do outro, algumas situações encontradas preocuparam os executivos elas vão de problemas de organização a riscos à própria segurança das instalações.

Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

PORTO - PREFEITO RECEBERÁ CAMINHONEIROS
Publicado em 02/21/2019 as 04:58 PM

Caminhoneiros ligados ao Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) fizeram uma carreata pelas vias de Santos, ontem.

Cerca de 40 veículos saíram em fila do terreno usado como estacionamento, no bairro Bom Retiro, e seguiram em direção à Prefeitura, no Centro.

O protesto ocorreu devido à desocupação de um terreno utilizado como estacionamento por 200 caminhoneiros. A área fica entre o Morro Ilhéu Alto e o Rio São Jorge. Parte dela pertencia à empresa Repcon e foi desapropriada pela Prefeitura. O restante foi solicitado à SPU, porque é de propriedade da M arinha.

No local, será construída uma ponte entre os bairros Bom Retiro e São Manoel, que também ligará a Zona Noroeste à Rodovia Anchieta. As obras serão iniciadas em breve.

Em encontro com o secretário de Governo, Rogério Santos, e com o vice-prefeito da Santos, Sandoval Soares, ficou definido que os caminhoneiros deverão deixar o terreno hoje, após a reunião com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), ao meio-dia.

Para a Prefeitura, a saída é a implantação do estacionamento na área da Alemoa. Mas esta é uma responsabilidade da Codesp.

“A Prefeitura quer nos ajudar. Abriu uma linha de negociação, o que é importantíssimo pra gente. Ninguém quer travar o Porto e nem causar problemas no Porto porque vêm caminhões de fora, tem confusão e ninguém quer prejudicar a população. Só queremos resolver o problema do caminhoneiro”, disse o presidente do Sindicam, Alexsandro Vmani.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

ANTAQ - FUTURO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/21/2019 as 04:58 PM

Autor:*Zequinha Teixeira

Notícias da regionalização ou privatização da gestão do Porto de Santos e os projetos de revitalização de áreas portuárias estão sendo debatidos em todos os setores da cidade.

Mesmo com a atual crise econômico-financeira, sem embargo dos "ventos novos que se aproximam", nosso porto de Santos não tem deixado de crescer nos últimos tempos, mantendo-se como responsável por mais de um quarto das movimentações portuárias no País. Em 2018, o Porto de Santos movimentou 133,1 milhões de toneladas, mais um recorde histórico.

Se o porto vai suportar esse crescimento é dúvida que atormenta há vários anos a maioria das autoridades e empresários ligados às atividades portuárias, bem como nossa Comissão Permanente de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara Municipal de Santos, a qual tive a honra de presidir por quatro anos.

Por isso, me preocupa ouvir do governador João Dória defendendo e solicitando a privatização do Porto de Santos ao Presidente Jair Bolsonaro.

Trabalho no comércio exterior há mais de 50 anos, e me recordo que, em 2002, discutiu-se bastante a regionalização da Codesp, que passaria a ser administrada pelo governo do Estado com a participação dos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão. Com a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) no cenário político, a ideia acabou descartada e a direção dos portos brasileiros continuou funcionando como moeda de troca no jogo político-partidário. Agora, anuncia-se esse novo caminho como se privatização fosse sinônimo de eficiência. Não é, a meu ver, o caminho mais viável e a solução mais prática, sem dúvida.

Seja como for, o que se espera é que, se essa solução de privatização total for viabilizada, deveria ser acompanhada por grandes investimentos em novas áreas retroportuárias em Santos e região, ainda que as áreas disponíveis não sejam muitas, e também avanços no mar, como já ocorreu em outros portos do mundo, além do aumento da extensão do cais e a construção de melhores acessos às ferrovias e rodovias etc.

Isso sem contar, como se veicula na mídia a respeito de eventual unificação entre ANTT e Antaq, principalmente se considerar que, atualmente, expressiva parcela dos investimentos em portos tem como origem empresas internacionais. Logo, a intervenção nas Agências resultará em insegurança jurídica e regulatória com o afastamento destes investidores internacionais tão necessários.

Logo, com o devido respeito aos que defendem a simples privatização dos Portos no Brasil, em especial do nosso Porto de Santos, entendo que neste momento o fundamental seja que se proceda ao início da descentralização da gestão portuária, isto é, no caso do Porto de Santos, ocorra a tão debatida Regionalização.

Assim, na qualidade de Vereador eleito acredito que para defesa de nossa cidade, dos nossos trabalhadores e do nosso Porto, devam acontecer discussões com todos os envolvidos para que não ocorra uma decisão governamental unilateral. Reitero que, na minha opinião, especificamente para o Porto de Santos, o melhor caminho seria a regionalização.

Pretendo conduzir uma delegação de parlamentares de Santos e das cidades da Baixada Santista. Para nos reunirmos com o governador João Doria e o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas para debatermos a exaustão o tema a fim de exporás preocupações que essa decisão pode ocorrer na cidade. Não se pode entender que um porto que bate recordes históricos anualmente precise de privatização para solucionar os problemas.

*Vereador de Santos (PSD), ex-presidente da Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara de Santos (2015-2018)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 21/02/2019

PORTO ITAPOÁ CRESCE MAIS DO QUE A MÉDIA NACIONAL EM 2018
Publicado em 02/20/2019 as 05:21 PM




O Porto Itapoá teve um aumento na movimentação de 10,3% em relação ao ano anterior, chegando a 680 mil TEUs — acréscimo de aproximadamente 70 mil TEUs. No Brasil, este volume de movimentação teve crescimento de apenas 6,9%.

Há sete anos, o terminal apresenta crescimento acima da média do mercado nacional. Entre 2014 e 2017, enquanto o PIB teve um acumulado de 5,9%, o Terminal cresceu 21,5% em volume de TEUs.

O destaque em Itapoá no ano de 2018 ficou por conta das importações, que tiveram crescimento de 6,5%; das exportações de cargas dry, com 6,9% de acréscimo; a cabotagem com significativo aumento de 19,5%; e o transbordo com um robusto incremento de 30,2%.

Expansão em 2018

Em meados de 2018, o Porto Itapoá dobrou a capacidade, podendo movimentar 1,2 milhão de TEUs/ano com a finalização da primeira fase da expansão do terminal. As obras contemplaram mais 100 mil metros quadrados de pátio, que passou a ter 350 mil metros quadrados no total, e mais 170 metros de píer, que passou a ter 800 metros de comprimento.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/02/2019

PORTO DO PECÉM: EMBARQUE DE MERCADORIAS CRESCE EM JANEIRO
Publicado em 02/20/2019 as 05:16 PM



Nos primeiros 31 dias do ano as mercadorias que saem pelo porto cearense cresceram 22% em relação ao mesmo período de 2018

Em janeiro a movimentação do Porto do Pecém foi 3% maior que o mesmo período do ano anterior, totalizando 1,5 milhão de toneladas. Segundo presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Danilo Serpa, esse foi o melhor resultado de janeiro dos últimos cinco anos. “2019 será um marco na história do CIPP. O crescimento nas movimentações fortalece a capacidade que temos para nos tornarmos um dos principais portais de entrada e saída de mercadorias para as regiões Norte e Nordeste do País”, diz.

O embarque de mercadorias apresentou um incremento de 22%, quando comparado ao mesmo período de 2018, somando 429.373 toneladas. Entre as principais mercadorias enviadas para fora do estado, os destaques foram as placas de aço, frutas frescas, produtos siderúrgicos e cereais. De acordo com o presidente do CIPP, a expectativa é de que o porto mantenha linha de crescimento dos últimos anos e cresça em 2019 cerca de 10%.

Em relação à natureza de cargas, o granéis sólidos (carvão mineral e minério de ferro) foram os mais relevantes, representando 59% da movimentação total de janeiro, seguido da carga conteinerizada (22%), e carga solta (18%).

Movimentação de placas

As placas de aço, produzidas pela siderúrgica instalada no CIPP, estão entre as principais cargas movimentadas através do porto cearense. Este ano, no mês de janeiro, também houve crescimento na movimentação do material. O incremento apresentado foi de 9% quando comparado a janeiro de 2018, somando 264.226 toneladas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/02/2019

TCP LIDERA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NO SUL DO BRASIL
Publicado em 02/20/2019 as 05:15 PM




A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, consolidou em 2018 sua liderança na movimentação de contêineres da região Sul do Brasil. O Terminal obteve ganho na participação de mercado, com movimentação de mais de 800 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) de janeiro a dezembro de 2018.

De acordo com Alexandre Rubio, diretor Comercial da TCP, o desempenho é resultado do trabalho integrado realizado pelas diversas células da empresa, que oferece ao cliente mais comodidade e segurança nas operações de importação e exportação. “O Terminal vem realizando um trabalho comercial forte, convertendo cargas de outros estados para o Paraná. E isso é possível devido às soluções que oferecemos, encurtando as etapas logísticas e tornando as operações mais competitivas via Paranaguá”, destaca.

Entre os diferenciais oferecidos pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá, está a conexão com a ferrovia. “A TCP é o único terminal de contêineres no Brasil com acesso direto ao ramal férreo. A ferrovia recebeu, nos últimos anos, investimentos para a duplicação do ramal de entrada, o que possibilitou ao Terminal aumentar a produtividade e capacidade da operação”, enfatiza o executivo.

Outro fator importante é a oferta porta a porto, onde a empresa realiza a operação de consolidação, estufagem e gestão logística para o cliente. “A TCP tem células dedicadas a gerenciar todas as etapas logísticas da carga. Nós administramos desde a saída do produto do fabricante até sua chegada ao Terminal, além da armazenagem, conteinerização e embarque do navio”, explica.

Atualmente, a TCP tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil m² de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros, além de dolfins exclusivos para operação de navios de veículos. Com as obras de ampliação, o Terminal terá sua capacidade de movimentação aumentada em 60%, chegando a 2,5 milhões de TEUs/ano. “Os investimentos na modernização e ampliação do Terminal ampliarão ainda mais nossa capacidade operacional e nossa agilidade”.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 20/02/2019

PORTOS - PROJETOS TÊM QUE FAZER SENTIDO SEM MULETAS, DIZ MINISTRO DA INFRAESTRUTURA
Publicado em 02/20/2019 as 05:15 PM

Autor:        Tássia Kastner - SÃO PAULO

Tarcísio Gomes de Freitas diz que governo conversa com agentes financeiros para estruturar projetos com viabilidade a preço de mercado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo tem conversado com os principais agentes financeiros para estruturar projetos de infraestrutura.

Nesta quarta-feira (20), ele participou de um evento fechado a clientes do Citi, em São Paulo. Na segunda, o banco havia dito que estava contribuindo com o governo nos projetos de investimentos.

“O apoio principal é a conversa, porque como eles estão fazendo a ponte entre o investidor e nós. Eles estudam o projeto e conseguem fazer ali vários cenários, testam, verificam cenário de estresse, veem se aquele negócio é financiável, se aquilo faz sentido com os instrumentos de funding que temos”, afirmou o ministro.

Segundo ele, o principal objetivo é que os projetos sejam viáveis a preços de mercado, mas o BNDES continuará a ter papel importante na estruturação dos investimentos em infraestrutura.

“De maneira geral, a gente tem conversado com todos os estruturadores, com todos os bancos de investimento, para ter projetos que sejam bancáveis, o projeto tem que fazer sentido por si, não pode ter muletas”, afirmou.

“O BNDES vai continuar tendo papel importante tanto com o Finem (linha de financiamentos de grandes obras) quanto ancorando emissões de debêntures”, disse.

Gomes de Freitas disse ainda que o governo vai propor mudanças na legislação para garantir o financiamento de obras, aplicando as mesmas regras dos fundos imobiliários para fundos de infraestrutura, que poderão comprar debêntures. Além disso, o governo quer estender a isenção de imposto de renda de debêntures incentivadas também a empresas. Segundo ele, a perda de arrecadação seria compensada por expansão da economia e aumento do investimento.

Mesmo sem esses instrumentos em vigor, o ministro voltou a prever uma forte disputa nos leilões de concessão de aeroportos, que ocorrerá no dia 15 de março. Além disso, ele afirmou que haverá demanda para todos os projetos que serão leiloados, incluindo portos e trecho da ferrovia Norte-Sul.

“São interessados que já têm operação no Brasil, inclusive operadores estrangeiros que já estão aqui, por exemplo, Fraport, Vinci e Zurich, no caso dos aeroportos, e novos entrantes. Todo dia a gente recebe uma notícia de um novo player. Acho que o leilão dos aeroportos vai ser muito concorrido. Vamos ter uma surpresa boa aí”, afirmou.

Ele atribuiu o otimismo de investidores à reforma da Previdência, porque se houvesse a perspectiva de insolvência da economia brasileira, o investidor estrangeiro não viria.

“Ninguém vai destacar dinheiro na sua matriz em moeda estrangeira, comprar aqui um fluxo de caixa em real para depois a insolvência trazer um processo inflacionário, um desequilíbrio de câmbio e o cara não ter depois o que devolver para sua matriz em moeda estrangeira”, afirmou.

O governo Bolsonaro apresenta nesta quarta sua proposta de reforma da Previdência ao Congresso, e a expectativa de grandes bancos é que o projeto seja aprovado até o final do ano.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 20/02/2019

FRENTE PARLAMENTAR VAI ATUAR NA DEFESA DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:15 PM

As frentes parlamentares são agremiações suprapartidárias que buscam aprimorar um tema específico

Será lançada nesta manhã a Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos. A criação do colegiado foi sugerida pela deputada Rosana Valle (PSB SP).

A solenidade de lançamento da frente está marcada para as 11 horas, no hall da taquigrafia, na Câmara.

O Porto de Santos, localizado no litoral de São Paulo, é o principal porto brasileiro, e o maior complexo portuário da América Latina. O porto paulista movimenta cargas de todos os estados brasileiros e é o maior exportador de açúcar, suco de laranja e café em grãos do mundo.

Da Redação - ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura Agência Câmara Notícias
Fonte: Agência Câmara Notícias - DF
Data : 20/02/2019

FRENTE PARLAMENTAR VAI DISCUTIR GESTÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E GARANTIA DE TRABALHO PARA O PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:15 PM


Rosana Valle: "Estamos discutindo qual modelo vamos implantar na gestão portuária"

Frente parlamentar lançada nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, vai debater com parlamentares, trabalhadores, empresários e com a sociedade civil o modelo de gestão, a descentralização e a garantia do trabalho no Porto de Santos – o maior da América Latina, sendo responsável por 30% da balança comercial brasileira.

A Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos será presidida pela deputada Rosana Valle (PSB-SP), que entende que a unidade vive uma das mais terríveis crises da sua história. “Houve perda de postos de trabalho para a automação e estamos discutindo qual modelo vamos implantar na gestão portuária”, disse Rosana Valle, durante o lançamento da frente.

Além de debater o modelo de gestão do Porto de Santos, segundo Rosana Valle, a frente parlamentar mista deverá também analisar a propriedade da Companhia Docas do Estado de São Paulo – empresa estatal de economia mista que administra o Porto de Santos.

“Discute-se privatização, estatização, então eu achei pertinente o lançamento desta frente parlamentar, para que a gente acompanhe os passos do governo, chame o ministro da infraestrutura para dialogar, porque o destino do Porto de Santos não pode ser definido numa canetada”, finalizou a deputada.

Outros temas que poderão ser analisados pela frente parlamentar são o fundo de previdência dos portuários, a dragagem, e a descentralização da gestão do porto.

Porto
Localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, em São Paulo, o Porto de Santos possui terminais de carga para diversos produtos, como granéis sólidos (soja, milho, sorgo), líquidos, contêineres, carga geral e passageiros.

A área de influência econômica do porto concentra aproximadamente 67% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Sobre a frente
A Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos é formada por deputados e senadores, e conta com a adesão de 202 deputados e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). As frentes parlamentares são associações que reúnem mais de um partido e, pelo menos, um terço de membros do Poder Legislativo. O objetivo é aprimorar a legislação federal relacionada a um tema específico (Ato da Mesa 69/05).

As atividades da frente poderão ser realizadas em espaço físico da Câmara dos Deputados, desde que não interfiram nos trabalhos da Casa e não impliquem contratação de pessoal ou fornecimento de passagens aéreas.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara Notícias - DF
Data : 20/02/2019

ESTALEIRO - LICITAÇÃO DAS CORVETAS SAI DIA 22 DE MARÇO
Publicado em 02/20/2019 as 05:14 PM

Autor:MARINA BARBOSA

Estaleiro Vard Promarf localizado em Suape, disputa a construção dos quatro navios de guerra da Marinha. Encomenda está orçada em US$ 1,6 bi

O futuro do Estaleiro Vard Promar será definido em pouco mais de um mês. É que está previsto para 22 de março o resultado da concorrência pública que vai licitar a construção de quatro corvetas para a Marinha. Por isso, a diretoria do estaleiro pernambucano, que pertence ao grupo italiano Fincantieri e hoje não tem encomendas de novos navios, segue para a Itália neste fim de semana para alinhar os detalhes da proposta final que será apresentada à Marinha e o governador Paulo Câmara segue costurando parcerias com o governo italiano para atrair a construção das corvetas para o Complexo de Suape.

Diretor-presidente do Vard Promar, Guilherme Coelho explicou que o prazo de negociação entre os finalistas do edital com a Marinha terminou nesta semana. Por isso, os quatro consórcios que estão na disputa pelas corvetas têm até o próximo dia 8 para entregar as propostas finais de construção dessas embarcações de guerra. “Tivemos conversas para esclarecimento de dúvidas e refinamento da proposta. Recebemos informações e entendemos melhor o que a Marinha quer e a Marinha colocou seus pontos para que sejam feitos ajustes. Por isso, agora vamos nos sentar para discutir a proposta final”, explicou Coelho, que vai para a Itália fechar essa proposta diretamente com a diretoria do grupo Fincantieri Ele garantiu, por sua vez, que a negociação com a Marinha foi positiva. “Temos esperança em ganhar isso e a convicção de que a nossa proposta é a que melhor atende o que a Marinha quer”, afirmou Coelho, ressaltando que o Vard Promar é o único estaleiro brasileiro que já entregou um navio com tanta complexidade quanto as corvetas exigem.

"Temos um estaleiro competitivo, detentor da tecnologia necessária para o projeto e com o compromisso de transferir essa tecnologia para a Marinha, com a finalidade de facilitar a manutenção futura dos navios. Ponto com o qual nenhum dos outros concorrentes se comprometeu", acrescentou o governador Paulo Câmara, que conversou sobre o projeto das corvetas com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernadini, ontem, em Brasília. "Estamos muito confiantes que o estaleiro em Pernambuco reúne as melhores condições técnicas para esse projeto”, endossou Bernadini.

Câmara ainda lembrou que atrair a construção das corvetas para o Estado é uma forma de assegurar os empregos do polo naval pernambucano, que hoje mantém poucos funcionários por conta da falta de encomendas. Afinal, o projeto vai receber um investimento de US$ 1,6 bilhão da Marinha e pode gerar mil empregos diretos e mais cinco mil indiretos no Vard Promar, que já empregou duas mil pessoas, mas hoje tem apenas 116 trabalhadores por conta da falta de encomendas, segundo a Fincantieri Além disso, por serem navios de alta complexidade, as corvetas garantiriam trabalho para o estaleiro por oito anos.

Também concorrem com a Vard Promar, contudo, três outros consórcios, formados por empresas estrangeiras que fizeram parceria com estaleiros da Bahia, São Paulo e Santa Catarina para construir os navios em território brasileiro, como exige o edital da Marinha. Por isso, entre os concorrentes do Vard, estão empresas como a Embraer e a Odebrecht.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 20/02/2019

ESTALEIRO - EMBAIXADOR DA...
Publicado em 02/20/2019 as 05:14 PM

Autor:FERNANDO CASTILHO - castilho@jc.com.br

O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernadini, esteve, ontem, com o governador Paulo Câmara para falar do estaleiro Vard Promar na concorrência da Marinha.

...Itália com Paulo
O Vard Promar, que pertence ao grupo italiano Fincantieri, disputa a concorrência pública para a construção de quatro corvetas em Suape em R$ 1,6 bilhão.
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 20/02/2019

ENGIE ESPERA NOVO LEILÃO DA TAG APÓS CARNAVAL
Publicado em 02/20/2019 as 05:14 PM

Por Rodrigo Polito | Do Rio

A Engie Brasil Energia (EBE, antiga Tractebel Energia) espera que a Petrobras realize a segunda rodada de ofertas de aquisição da Transportadora Associada de Gás (TAG) logo após o Carnaval. A companhia, junto com sua controladora, a francesa Engie, teve preferência no processo concorrencial, por ter oferecido o melhor preço na primeira fase, e, por isso, pode discutir com a estatal o desenho final do negócio.

"Estamos no término da documentação. Está em fase final. Aí, eles [Petrobras] vão chamar os outros ofertantes para fazer a oferta final com base nos documentos que foram negociados. Isso deve levar entre duas e três semanas", disse o presidente da EBE, Eduardo Sattamini, ao Valor. "Imaginamos que [seja] logo após o Carnaval", completou ele, acrescentando que o cronograma é definido pela Petrobras.

Na última semana, o Valor informou que a oferta do grupo francês por 90% da TAG foi de U$ 8 bilhões. Dentro desse valor está a quitação imediata de uma dívida com o BNDES, relacionada à construção da TAG, estimada em R$ 5 bilhões. A empresa é dona de uma rede de gasodutos de cerca de 4,5 mil km no Norte e Nordeste.

Segundo Sattamini, a EBE também está estudando oportunidades de aquisições nos segmentos de geração e transmissão de energia. "Estamos olhando, sim, outros projetos, mas são coisas que estão ainda sob sigilo dos acordos de confidencialidade. Estamos olhando outras coisas na parte de transmissão e na parte de geração também", completou o executivo.

A empresa prevê investir R$ 2,588 bilhões em 2019. Os recursos serão destinados principalmente para os projetos eólicos de Umburanas e Campo Largo II, na Bahia, a termelétrica a carvão de Pampa Sul I, no Rio Grande do Sul, prevista para entrar em operação este ano, e aos projetos de linhas de transmissão da empresa, cujo início de implantação está previsto para o fim deste ano.

A EBE reportou ontem lucro líquido de R$ 2,31 bilhões em 2018, valor 15,5% superior em relação ao ano anterior. Na mesma comparação, a receita operacional líquida cresceu 25,5%, para R$ 8,79 bilhões, e o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) avançou 24,1%, totalizando R$ 4,36 bilhões.

Segundo a empresa, o bom desempenho se deve à incorporação das hidrelétricas de Jaguara e Miranda (MG), às operações realizadas no mercado de curto prazo e aos aumentos tanto de preço médio quanto do volume de vendas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2019

PETROBRAS INICIA PRODUÇÃO DA PLATAFORMA P-76, NO CAMPO DE BÚZIOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:13 PM

Por Ivan Ryngelblum | Valor

SÃO PAULO - A Petrobras anunciou nesta quarta-feira que iniciou a produção de petróleo e gás natural da P-76, terceira plataforma a entrar em produção no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A plataforma possui capacidade para processar diariamente até 150 mil barris de óleo e comprimir até seis milhões de metros cúbicos de gás natural.

A plataforma é uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás (FPSO, na sigla em inglês). Está localizada a aproximadamente 180 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 2 mil metros. O projeto prevê a interligação da estrutura a dez poços produtores e sete poços injetores.

Segundo a Petrobras, o escoamento da produção de petróleo ocorrerá por navios aliviadores, enquanto a produção de gás será escoada pelas rotas de gasodutos do pré-sal.

Esta é a segunda plataforma da Petrobras a entrar em operação em 2019, do total de quatro previstas para este ano.

O campo de Búzios foi descoberto em 2010 e é o principal campo da companhia sob o contrato da cessão onerosa. A Petrobras divulgou que está prevista a entrada em operação de mais uma plataforma na região, a P-77, ainda neste ano. (Ivan Ryngelblum | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2019

VOLKS INICIA TERCEIRO TURNO NO PARANÁ COM PLANOS PARA EXPORTAÇÃO
Publicado em 02/20/2019 as 05:13 PM

Por Marli Olmos | Valor

SÃO PAULO - Com o lançamento do T-Cross, um novo utilitário esportivo, a fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais (PR) ganhará uma nova dinâmica.

O presidente da empresa na América do Sul, Pablo Di Si, anunciou hoje o início do segundo turno de produção, com a volta de mais de 500 trabalhadores que estavam afastados por meio de “layoff”.

Di Si também anunciou que o novo veículo será exportado para a América do Sul, ainda este ano, e, a partir de 2020, também para países dos continentes da África do Sul e Ásia, como Argélia e Turquia.

A venda para o exterior será escoada pelo porto de Paranaguá. O T-Cross abre o caminho para a Volks disputar o mercado dos chamados “SUVs”, o que mais cresce hoje no Brasil e no mundo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2019

PORTOS - PROCESSO DE EXTINÇÃO DA VALEC COMEÇA EM MARÇO, DIZ MINISTRO
Publicado em 02/20/2019 as 05:13 PM

Autor:Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | De Brasília


Freitas, da Infraestrutura, descarta a abertura de um plano de demissões voluntárias para empregados da companhia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, já bateu o martelo e promete não voltar atrás: a estatal de ferrovias Valec vai mesmo fechar as portas.

Sua diretoria será destituída e um liquidante será nomeado para tocar o processo de extinção da empresa. Cerca de 800 empregados terão seus vínculos trabalhistas rescindidos. Ações judiciais migrarão para o escopo da Advocacia-Geral da União (AGU), contratos ainda vigentes com empreiteiras e prestadores de serviços passarão para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a participação acionária de 41% no capital da Ferrovia Transnordestina será transferida ao Tesouro Nacional.

Com a liquidação da Valec, o ministro prevê uma economia anual em torno de R$ 500 milhões, que é o gasto de custeio da empresa. Ele descarta a abertura de um plano de demissões voluntárias para seus empregados, que devem resistir. "Não há sequer como realocá-los em outro lugar, por causa da incompatibilidade de regimes jurídicos", disse Freitas ao Valor. Questionado sobre números que têm sido difundidos por funcionários da Valec para justificar sua continuidade, rebate: "Tinham que ter demonstrado isso ao longo da existência da empresa. Agora não adianta".

O pontapé inicial para a extinção da estatal será dado na próxima reunião do conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na primeira quinzena de março, sob comando do próprio presidente Jair Bolsonaro. Além da entrada da Valec no Plano Nacional de Desestatização (PND), primeiro passo legal para que ela desapareça, o Ministério da Infraestrutura vai pedir aval para novas concessões de rodovias federais e de portos.

Freitas pretende obter sinal verde do PPI ao leilão de quatro terminais portuários em Itaqui (MA) e ao início de estudos para a relicitação do terminal do grupo Libra em Santos, um dos maiores do país na movimentação de contêineres, que foi objeto de arbitragem com resultado favorável à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O contrato da Libra em Santos expira em 2020.

Na área de rodovias, o ministro levará ao conselho do PPI um redesenho das relicitações de contratos que vencem em 2021 - as ligações Rio-São Paulo (hoje Nova Dutra), Rio-Teresópolis (CRT) e Rio-Juiz de Fora (Concer).

O governo do ex-presidente Michel Temer decidiu não renovar essas concessões. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) foi acionada, junto com um braço do Banco Mundial, para tocar os estudos da relicitação. Eles estão praticamente concluídos e agora cabe aprovar a continuidade do processo: audiências públicas, envio da documentação técnica ao Tribunal de Contas da União (TCU) e preparativos dos leilões.

No novo contrato, a rodovia Presidente Dutra será agregada à Rio-Santos, conforme foi pedido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O Arco Metropolitano do Rio, uma das grandes obras públicas do famigerado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será privatizado e ficará no mesmo pacote da BR-116 hoje nas mãos da CRT.

Esse contrato ganharia ainda parte de outro trecho da BR-116, que vai de Governador Valadares a Além Paraíba, na divisa de Minas Gerais com o Rio. É um trecho que já foi objeto de estudos para concessão em outras ocasiões e nunca conseguiu ser viabilizado.

O principal anúncio do PPI, no entanto, deve ficar por conta do início do processo de extinção da Valec. Pretende-se nomear um liquidante forte, para "não sabonetear" com o processo, e começar rapidamente a elaboração do inventário da estatal. O desenvolvimento de estudos de engenharia, como um possível prolongamento da Ferrovia Norte-Sul, poderá ser feito pelo Dnit. Antecipando-se à crítica de que a autarquia não dispõe de quadros tão especializados como os da Valec, Freitas observa: "Fica mais barato contratar uma boa consultoria externa para subsidiar essas ações do que manter a empresa".

O ministro também quer dar por encerrados os processos de extinção da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) e da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que se prolongam há vários governos. A liquidação final da RFFSA deve ocorrer no primeiro semestre e liberar para venda imóveis com alto valor de mercado, como um edifício da antiga empresa na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. "Vou passar os imóveis para o Salim [Mattar] vender", diz Freitas, referindo-se ao secretário especial de Desestatização e Desinvestimento. "E ele vai ficar feliz da vida."

Para agilizar o processo da Valec, o governo se valerá do decreto presidencial 9.589, que foi editado em novembro do ano passado e promete mais rapidez nos trâmites. Uma das principais mudanças definidas do decreto é que a responsabilidade pela liquidação de estatais passa do ministério setorial para a secretaria de Mattar, no Ministério da Economia, em tese menos suscetível aos interesses da máquina pública para frear os procedimentos.

O decreto prevê também que o liquidante da companhia pode ganhar remuneração fixa (70%) e outra variável (30%), que seria desembolsada apenas em caso do cumprimento de etapas e prazos para a liquidação, funcionando como um incentivo aos trabalhos. Quando uma companhia está em extinção, além do liquidante, somente o conselho fiscal continua existindo para monitorar seus trabalhos. As ações judiciais e extrajudiciais migram do âmbito do liquidante para a AGU. Dessa forma, a perspectiva é que a existência de passivos na Justiça deixe de ser um impeditivo para a dissolução da estatal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 20/02/2019

PORTOS - CRESCIMENTO
Publicado em 02/20/2019 as 05:13 PM

Autor:        Luiz Antônio Felipe - laf@tribunadonorte.com.br

O agronegócio do Brasil poderia crescer muito mais se as condições de estradas e portos não fossem tão precárias e as novas tecnologias do agronegócio fossem disseminadas, atendendo a agricultura familiar. O consumo mundial de alimentos tende a cresce exigindo cada vez mais dos países produtores, com o Brasil caminhando para a liderança da produção mundial.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 20/02/2019

PORTOS - SUGESTÃO DE SCANNER
Publicado em 02/20/2019 as 05:12 PM


O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, no Ministério da Infraestrutura, um requerimento solicitando a instalação de um scanner de cargas no Porto de Natal.

O equipamento é utilizado em outros portos do país e ajuda no combate ao tráfico de drogas e sonegação fiscal. O investimento é na ordem de R$ 11 milhões. De acordo com o parlamentar, as recentes apreensões de cocaina no Porto de Natal comprovam que há a necessidade de uma fiscalização mais rígida, e o scanner é uma ferramenta fundamental nesse processo. O investimento em fiscalização e segurança é importante para nosso estado.

Com o scanner, será mais fácil e rápido detectar se há drogas ou outros materiais nos contêineres, explica Walter Alves.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 20/02/2019

GOVERNO EXPLICARÁ LINHAS DA REFORMA DE MILITARES
Publicado em 02/20/2019 as 05:12 PM

Tempo na ativa nas Forças Armadas passará de 30 para 35 anos, enquanto alíquota de contribuição à Previdência subirá gradativamente, dos atuais 7,5% para 10,5%, abaixo do desejado pela equipe econômica
O Globo20 Feb 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA


PABLO JACOB/7-9-2018
Forças Armadas. A reforma dos militares seria mais branda, com alíquota de contribuição menor do que a dos civis. Regras valeriam também para PMs e bombeiros

O presidente Jair Bolsonaro vai aproveitara ida ao Congresso para explicar as linhas gerais de um projeto de lei que muda as regras de aposentadoria dos militares. Segundo fontes a pardo assunto, a reforma para os integrantes das Forças Armadas será mais branda que a dos civis. As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros dos estados, apedido dos governadores.

Segundo técnicos do governo, para as Forças Armadas, o tempo na ativa passará dos atuais 30 para 35 anos, para homens e mulheres. Além disso, a alíquota de contribuição dos militares, atualmente em 7,5%, subirá meio ponto a cada ano, até 10,5% — abaixo dos valores recolhidos pelos civis. A equipe econômica defendia 11%, mas os militares argumentaram que já recolhem 3,5% para a saúde.

Está decidido que pensionistas, incluindo quem já recebe o benefício, passarão a contribuir à Previdência. Atualmente, o militar paga um percentual quando vai para a inatividade, mas o valor não é cobrado de beneficiários na pensão por morte. Alunos em escola de formação (academia) também passarão a recolher.

O governo pretende encaminhar o projeto dos militares em breve, antes mesmo de a PEC dos civis ser aprovada na comissão especial, afirmou uma fonte a pardas discussões. A mudança nas regras dos militares foi negociada com os comandantes das Forças Armadas. Eles concordam em fazer ajustes no sistema, mas querem contrapartidas como reestruturação das carreiras, coma criação de um posto extra par a graduados e oficiais, afim de absorver o aumento dotem pona ativa.

APOSENTADORIAS PRECOCES

Os comandantes das Forças Armadas também defendem aumento salarial via reajuste das gratificações incorporadas aos soldos a partir de cursos de formação e especialização. Segundo uma fonte ligada aos quartéis, se as reivindicações forem atendidas, não haverá problema caso o projeto avance no Congresso na frente na reforma da Previdência dos civis.

O aumento do tempo na ativa dos militares tem o objetivo de acabar com as aposentadorias precoces nas Forças Armadas. De acordo com estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), 55% dos integrantes da carreira militar vão para a reserva entre 45 e 49 anos; e 33%, na faixa de 40 a 44 anos. Mas há casos de transferência para a inatividade aos 39 anos de idade. Isso acontece quando o militar ingressa na carreira muito cedo evai servirem localidades especiais, por exemplo, onde é contabilizado um terço do tempo amais.

Bolsonaro chegou a cogitar enviar o projeto dos militares em um segundo momento, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que as propostas fossem encaminhadas de forma conjunta. Seria uma forma de reforçara ideia de que todos darão sua cota de sacrifício para construir a Nova Previdência e ajudar a resolver o principal problema das contas públicas.

O rombo dos regimes de aposentadoria do setor privado e de funcionários públicos civis e militares somou R$ 284,6 bilhões no ano passado. Considerando-se apenas os militares, o déficit atingiu R$ 43,8 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/02/2019

ESTADOS VÃO DAR ‘APOIO CONDICIONADO’, DIZ GOVERNADOR DO DF
Publicado em 02/20/2019 as 05:12 PM

Segundo Ibaneis Rocha, uma das preocupações é como será o apoio da União à criação de fundos complementares de Previdência
O Globo20 Feb 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA

Governadores vão anunciar hoje um “apoio condicionado” à reforma da Previdência que será apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), esse foi o discurso alinhado durante a reunião preparatória do Fórum de Governadores, realizada ontem.

A reforma da Previdência deve ter elementos voltados para o equilíbrio das contas dos estados, como previsão de alíquota previdenciária extra em caso de déficit e possibilidade de usar receitas futuras como garantia para cobrir o rombo dos sistemas. Ibaneis afirmou que uma preocupação dos governadores é o apoio da União para definição de regras para a instituição de fundos complementares, como o criado para servidores federais. O mecanismo serve para garantir benefícios previdenciários que superam o teto do INSS e vale para quem entrou no funcionalismo a partir de 2013.

— A nossa ideia é levar ao governo um apoio, mas um apoio condicionado também às previdências dos estados —afirmou Ibaneis a jornalistas, no Palácio do Buriti, sede do governo do DF.

O problema, afirma Ibaneis, é a formação desses fundos em estados menores. Ele não deixou claro como a União pode ajudar especificamente nesse processo.

— Temos que qualificar que há estados menor e de menor faixa salarial, que sequer conseguem formar um fundo, por não terem massa para isso. Vamos ter que levar essas condições (ao governo federal) — disse o governador. —O que faz um fundo de previdência complementar funcionar é o interesse do participante de migrar para o novo fundo. Vamos precisar ter instrumentos. Não adianta a União resolver seu problema e deixar todos os estados quebrados, porque o problema é dela também. Tudo isso vai no conjunto.

SOCORRO SERÁ ANALISADO

Outro tema em pauta é o pacote de socorro preparado pela equipe econômica para injetar dinheiro no caixa de estados em crise. A ideia é liberar novos empréstimos para garantir fôlego extra aos entes. Esse dinheiro novo, no entanto, estaria condicionado à apresentação de um programa de ajuste fiscal. Ibaneis disse que a decisão dos governadores foi analisar melhor a proposta do Planalto.

— Não tratamos dessa questão. Queremos ouvir do governo federal o que é essa pauta, porque, se não vier alinhada com o que chamamos de recuperação do refinanciamento de dívidas antigas, não vai resolver o problema. Temos que analisar essa pauta de forma mais complexa —afirmou.

Questionado, Ibaneis disse ainda que a crise no governo federal que culminou com a demissão de Gustavo Bebianno não afetou o clima entre governadores nem o andamento dos trabalhos da reforma da Previdência.

— Não vi nenhuma interferência em relação à reforma da Previdência. O ambiente entre os governadores é de bastante tranquilidade. Nós temos os nossos temas, que são muito importantes, relacionados principalmente ao equilíbrio das contas dos estados. Isso não atingiu de modo algum o clima entre os governadores e espero que não venha a contaminar o debate no Congresso Nacional, tendo em vista que essa é uma medida necessária para tirarmos o Brasil da crise definitivamente — comentou Ibaneis.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/02/2019

IDADE MÍNIMA INICIAL PARA HOMENS SOBE PARA 61 ANOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:12 PM

Governo eleva idade mínima inicial para homens
O Globo20 Feb 2019GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso hoje sofreu um ajuste, com a decisão do governo de aumentar de 60 para 61 anos a idade inicial para aposentadoria dos homens, até chegar aos 65 anos. Junto com a proposta, o presidente Jair Bolsonaro apresentará as linhas gerais de um projeto de lei que modifica as regras da aposentadoria dos militares. O tempo na ativa vai de 30 para 35 anos, a alíquota de contribuição sobe três pontos percentuais, para 10,5%, e pensionistas, mesmo aqueles que já recebem o benefício, passam a contribuir.

O presidente Jair Bolsonaro apresenta hoje ao Congresso Nacional sua proposta de reforma da Previdência. O governo fez ajustes de última hora no texto e elevou para 61 anos a idade mínima inicial de aposentadoria para os homens do setor privado (INSS). Na semana passada, técnicos da equipe econômica informaram que a transição para trabalhadores da iniciativa privada partiria de 60 anos, mas os números foram recalculados pela equipe. No caso das mulheres, ficou mantida a idade inicial de 56 anos. Essas idades começarão a subir seis meses a cada ano, a partir da aprovação da reforma, até chegar em 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

Atualmente, não há idade mínima para requerer o benefício no INSS, e as pessoas podem se aposentar por tempo de contribuição, que é de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). A média de idade de aposentadoria é de 55 anos.

As regras dos benefícios assistenciais — pago a idosos e deficientes da baixa renda — também foram alteradas pelo governo. Segundo fontes a par das discussões, o auxílio começará a ser pago aos 60 anos, no valor de R$ 400, e passará a ser equivalente ao salário mínimo aos 70 anos. Antes, a proposta era pagar R$ 500 a partir dos 55 anos.

REGRA MAIS VANTAJOSA

Das três possibilidades de transição que serão colocadas na proposta de reforma da Previdência, a que considera a contagem de pontos (somando idade e tempo de contribuição) será a mais vantajosa para a maioria dos trabalhadores que já estão no mercado, estimam os técnicos do governo. O somatório que começa com 86/96 (mulheres e homens) e começa subir a partir de 2020 um ponto a cada ano até alcançar 100/105 valerá tanto no setor privado (INSS) quanto no setor público.

Por outro lado, a mudança no cálculo da aposentadoria será imediata à aprovação da reforma. Ou seja, para obter um benefício integral será preciso trabalhar por 40 anos. Atualmente, a contagem de pontos é usada para obter o pagamento integral. Isso vai mudar, e a contagem de pontos será apenas um dos critérios de acesso à aposentadoria.

‘PROBLEMA DO GOVERNO’

Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a crise envolvendo Bolsonaro e o agora ex-ministro Gustavo Bebianno é um “problema do governo”, quando perguntado sobre os efeitos da turbulência no andamento da reforma no Congresso.

— Vai ser dada entrada amanhã (hoje) na Câmara, e vamos aguardar o debate e acompanhar. O Senado tem que trabalhar dentro da pauta do Senado, e a Câmara também. Isso aí (a crise) é um problema do governo, o governo tem que resolver — afirmou, ao chegar para um jantar com governadores para discutir a reforma.

O texto deve trazer ainda a criação do sistema de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para uma conta individual que vai financiar sua aposentadoria no futuro. As regras deste sistema serão definidas em projeto de lei complementar. Uma das diretrizes em estudo é que o valor dos benefícios varie de acordo com os indicadores nacionais, como crescimento da economia, da massa salarial e da arrecadação tributária.

O governo deve aproveitar a divulgação da reforma e anunciar um projeto de lei para acelerar a cobrança da dívida ativa, na tentativa de demonstrar que está fazendo a sua parte e cobrando dos devedores da Previdência, na mesma linha da medida provisória (MP) de combate às fraudes no INSS.

Pelas estimativas oficiais, a reforma vai gerar uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Este cálculo não considera os efeitos da MP e do projeto da dívida ativa.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/02/2019

NOVO LÍDER NO SENADO É ALVO DE CINCO INQUÉRITOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:12 PM


Escolhido por Bolsonaro, novo líder do governo no Senado é alvo de cinco inquéritos

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) foi escolhido nesta terça-feira, 19, pelo presidente Jair Bolsonaro, um dia depois de prestar depoimento num desdobramento da Lava Jato
Breno Pires, O Estado de S.Paulo - 20 Fevereiro 2019 | 05h00

BRASÍLIA - Um dia depois de prestar depoimento num desdobramento da Lava Jato, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido nesta terça-feira, 19, pelo presidente Jair Bolsonaro como líder do seu governo no Senado. O parlamentar é suspeito de ter de recebido R$ 2 milhões de empreiteiras por obras no Porto de Suape, em Pernambuco.

Bezerra foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff, quando ainda estava no PSB, e foi líder de Michel Temer no Senado no ano passado. Em Pernambuco, foi secretário no governo de Eduardo Campos, morto em 2014.

Ao todo, o senador é alvo de cinco inquéritos, dois deles por supostos crimes contra a lei de licitações quando era prefeito de Petrolina, dois do período em que era secretário estadual e um da época em que foi ministro.

Um dos inquéritos em que Bezerra consta como investigado apura irregularidades relacionadas a obras da Arena Pernambuco – um dos estádios da Copa do Mundo em 2014.

No caso em que prestou depoimento nesta segunda-feira, 18, Bezerra foi apontado por executivos da Odebrecht como destinatário de repasses indevidos da construtora e da OAS após fraude em licitação.

Procurado nesta terça-feira, o senador negou irregularidades em todos os casos e disse estar tranquilo quanto às investigações. “Já tive duas denúncias rejeitadas pelo Supremo, uma delas da Lava Jato”, afirmou o novo líder de Bolsonaro.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 20/02/2019

ANTAQ - PORTO: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO É QUESTIONADA
Publicado em 02/20/2019 as 05:11 PM

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) enviou requerimento de informações ao Ministério da Infraestrutura, questionando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) sobre a prorrogação antecipada de contratos de arrendamento no Porto de Niterói, decidida no fim de 2017.

Na ocasião, os Terminais Portuários Nitport e Nitshore tiveram seus contratos prorrogados pelo prazo de 12 anos. Leal questiona se essas prorrogações tinham previsão expressa nos contratos de concessão originais e qual a justificativa. “Sempre causa estranheza a opção pela prorrogação em detrimento de uma nova licitação", comenta o deputado.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 20/02/2019

NAVIO COM CASOS DE SARAMPO ATRACA NO PORTO DE SANTOS E 10 MIL PASSAGEIROS SERÃO VACINADOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:11 PM

Seis tripulantes foram confirmados com sarampo, segundo o resultado dos exames realizados pelo Instituto Adolfo Lutz.
Por G1 Santos - 20/02/2019 07h19 Atualizado há uma hora

O MSC Seaview, maior navio da temporada brasileira, atracou na manhã desta quarta-feira (20) no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Seis tripulantes foram confirmados com sarampo, segundo o resultado dos exames realizados pelo Instituto Adolfo Lutz. Por isso, cerca de 10 mil passageiros deverão ser vacinados contra a doença na Cidade.

O navio, com capacidade para 5.420 viajantes, sendo 1.400 tripulantes, saiu de Ilha Grande (RJ) e foi para o Porto de Santos, onde atracou no último sábado (16). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Centro de Estratégicas em Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de São Paulo (CIEVS-SP) e a Vigilância Epidemiológica de Santos entraram no navio e coletaram 16 amostras de tripulantes que estavam com suspeita de terem contraído rubéola.

Por determinação da Anvisa, o navio seguiu para Balneário Camboriú (SC) e os tripulantes ficaram isolados. Durante a estadia do navio na cidade catarinense, 1.300 pessoas foram imunizadas.

O material foi enviado ao laboratório de referência do Instituto Adolfo Lutz e na manhã desta terça-feira (19), de acordo com a Anvisa, dos 13 tripulantes com suspeita da doença, seis estiveram a primeira mostra reagente para sarampo.

Segundo a Anvisa, além de coleta de amostra de sangue, urina e secreção nasofaríngea dos suspeitos, a equipe realizou vacinação MMR (rubéola, caxumba e sarampo) dos tripulantes que não estavam vacinados ou que não que puderam comprovar a vacinação. Também foram adotadas medidas sanitárias de limpeza e desinfecção das cabines onde se encontravam os casos suspeitos.

Após a notícia de casos de sarampo, a Prefeitura de Santos, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fará a vacinação dos passageiros que irão sair e entrar do navio nesta quarta-feira. Serão imunizados tanto os turistas que descerão no terminal Concais quanto os que embarcarão para o próximo cruzeiro.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Santos vai destinar 110 profissionais de saúde para aplicação de vacinas em cerca de nove mil passageiros. Um total de 4.500 pessoas embarcadas serão imunizadas dentro do navio a partir das 7h30. Outros 4.500 passageiros que embarcarão no navio nesta quarta serão vacinadas entre 8h e 10h no salão verde do Terminal Concais. Mais de 1.300 tripulantes já foram vacinados em ação de bloqueio realizada em Balneário de Camboriú.

A Anvisa orienta que os passageiros e tripulantes que apresentarem sintomas como febre, manchas na pele, inchaço na região do pescoço, coriza e tosse procurem atendimento médico, informando sobre o histórico da viagem e do evento a bordo. Para rubéola e sarampo, a melhor estratégia de prevenção é a vacinação.

MSC

Em nota, a MSC disse que nos últimos dias, um pequeno número de tripulantes do MSC Seaview apresentou possíveis sinais de rubéola ou sarampo. Os tripulantes foram isolados em suas cabines, que estão sendo cuidadosamente limpas e higienizadas duas vezes por dia como medida adicional de segurança sanitária. Esses tripulantes foram imediatamente mantidos em observação, recebendo visitas diárias da equipe médica, estão em boa saúde e combatendo os sintomas.

Durante todo o processo, a MSC Cruzeiros disse que trabalhou em estreita colaboração com a Anvisa. Depois de concluir todos os procedimentos de inspeção padrão, o navio recebeu a liberação da Anvisa para continuar sua viagem, seguindo o seu itinerário, e não houve impacto para os hóspedes.

Toda a tripulação do navio foi vacinada. Conforme solicitado pela Anvisa, a MSC alertou todos os hóspedes a ficarem atentos a quaisquer sinais específicos de doença. O Centro Médico no navio está aberto aos hóspedes e um check-up médico específico para este tipo de doença é fornecido gratuitamente. Nenhum hóspede se reportou à equipe com sintomas de doença contagiosa e as operações do navio funcionam normalmente. A programação de navegação não foi afetada.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 20/02/2019

CAMINHONEIROS FAZEM CARREATA CONTRA DESAPROPRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO LITORAL DE SP
Publicado em 02/20/2019 as 05:11 PM

Categoria reclama que não há locais para estacionamento no entorno do Porto de Santos (SP) e pede alternativas.
Por G1 Santos - 20/02/2019 07h41 Atualizado há 2 horas

Um grupo de 40 caminhoneiros participa de uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (20), contra a desapropriação de um terreno em Santos, no litoral de São Paulo, que era utilizado como estacionamento para caminhões. O objetivo é fazer uma carreata pelas ruas da cidade e parar em frente à prefeitura para cobrar providências da prefeitura.

Representantes do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira afirmam que a administração municipal está fazendo a desapropriação do terreno, localizado entre o Morro Ilhéu Alto e o Rio São Jorge, para a construção da ponte de ligação entre os bairros Bom Retiro e São Manoel, que ligará a Zona Noroeste à Rodovia Anchieta.

O local servia como estacionamento para caminhões e suportava cerca de 200 veículos. A categoria alega que não há onde parar na cidade e reivindica a utilização do terreno. A carreata, que saiu em fila única com cerca de 40 caminhões do terreno, percorre a cidade e deve parar em frente a prefeitura de Santos.

Antes do início, em uma reunião entre caminhoneiros e Polícia Militar, a corporação solicitou que não houvesse vandalismo durante o percurso que foi definido pela categoria: Avenida Martins Fontes, Viaduto da Alemoa, Rua São Francisco, Praça José Bonifácio e Rua General Câmara até a Prefeitura de Santos.

Em nota, a prefeitura informou que fez a desapropriação de parte do terreno, que era área alodial que pertencia à empresa Repcon, e solicitou o restante à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) porque era área de Marinha.

A empresa, que fará a obra da construção da ponte, já foi contratada e os trabalhos serão iniciados em breve. O terreno será utilizado também como pátio de vigas, durante as obras, por isso a necessidade da desapropriação imediata. E a outra parte será usada futuramente pela Cohab para a construção do conjunto habitacional denominado Prainha 2.

Ainda de acordo com a administração municipal, em reunião conjunta que contou com diversas secretarias da prefeitura e os caminhoneiros, em junho de 2018, foi encaminhada negociação para que deixassem o terreno em dezembro, o que não ocorreu e gerou a ação de reintegração de posse.

Novo estacionamento

Na reunião realizada na semana passada, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) esteve reunido com o ministro da Infraestrutura e, entre outros itens da pauta, foi requerido o estudo urgente de um pátio estruturado para estacionamento de caminhões no Porto. Este assunto já vem sendo pautado pelo governo junto à Autoridade Portuária desde 2010.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 20/02/2019

ALESP QUESTIONA AUTORIDADES SOBRE OS RISCOS DA CAVA SUBAQUÁTICA EM CUBATÃO
Publicado em 02/20/2019 as 05:11 PM

Tragédia de Brumadinho acendeu alerta sobre buraco no mar com resíduos tóxicos. Reunião está prevista para acontecer na próxima terça-feira (26).
Por G1 Santos - 20/02/2019 10h31 Atualizado há uma hora

Os deputados estaduais aprovaram um requerimento que convoca os responsáveis por utilizar e fiscalizar a cava subaquática para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos.

A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM), presidida pelo deputado Paulo Correa Jr (PATRI), e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Roberto Tripoli (PV) analisaram o requerimento nesta terça-feira (19), em São Paulo.

O requerimento convoca a participação das duas comissões da Alesp, a presença de executivos da Cetesb, um representante da prefeitura municipal de Cubatão, presidente da VLI e da Usiminas, para prestarem esclarecimentos sobre a cava subaquática. Autor do requerimento, Paulo Correa Jr. ressaltou que o objetivo é prezar pela proteção ambiental, já que o assunto vem gerando dúvidas na população da Baixada Santista.

Segundo o deputado, a diretora-presidente Patricia Iglecias e o assistente executivo José Eduardo Bevilacqua, ambos da Cetesb, prestarão esclarecimentos na próxima terça-feira (26) às 14h30, na sede da Alesp, em São Paulo.

Cava subaquática

A cratera, de 25 metros de profundidade e 400 metros de largura, foi escavada às margens de um manguezal no Largo do Casqueiro para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século. Os sedimentos contaminados depositados nela estavam no fundo de Piaçaguera, cuja navegabilidade foi ampliada.

Como se fosse uma tampa, o topo da cava será coberto com 1,5 metro de sedimentos limpos até o final desse semestre, informou o gerente geral do Tiplam, Alessandro Gama, uma das empresas envolvidas no empreendimento. O terminal, que foi beneficiado pela ampliação da profundidade da via navegável, é operado pela VLI, cuja maior acionista é a Vale.

Com a dragagem dos sedimentos contaminados, o canal de Piaçaguera teve fundura ampliada de 9 metros a 14,5 metros. Isso possibilita que navios de maior porte possam navegar pelo trecho para atender à demanda de eficiência da nova planta do Tiplam, que agregou 12 milhões de toneladas à capacidade de operação de grãos e fertilizantes no Porto de Santos.

Apesar de a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmarem que a cava não oferece riscos à natureza ou à comunidade, o entendimento do Ministério Público Federal é outro. A Procuradoria, que tentou impedi-la de ser realizada, quer um novo estudo.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 20/02/2019

PRODUÇÃO DE FABRICANTE DE MOTOS CRESCE EM FÁBRICA DE MANAUS
Publicado em 02/20/2019 as 05:10 PM

Assessoria de Comunicação

Inaugurada em outubro de 2012, a Fábrica 6 da Triumph, localizada em Manaus (AM), atinge neste mês a expressiva marca de 25.000 motocicletas montadas em suas instalações, o que corresponde a praticamente 100% das vendas efetuadas pela Triumph no mercado brasileiro no período. Em 2019, a previsão é que sejam montadas perto de 4.950 unidades entre janeiro e dezembro, o que deverá representar um crescimento em torno de 10% sobre o volume alcançado no ano passado.


fabrica triumph 34Foto: Divulgação.

A Triumph monta em Manaus, atualmente, 21 modelos de motocicletas e, até o final deste ano, pelo menos outros três serão incorporados a esta linha de montagem: Speed Twin, Bobber Black e Scrambler 1200. Todos pertencem à tradicional família Bonneville e disputam o segmento de motocicletas clássicas, do qual a Triumph se tornou referência mundial nos últimos anos.

A Fábrica 6 da Triumph possui, hoje em dia, área construída de 2.945,94 m². O número de funcionários vem crescendo ano a ano, passando de 19 trabalhadores em 2012 para os atuais 60. A capacidade produtiva da linha também vem aumentando significativamente, passando das 5.000 motocicletas iniciais para 7.000 unidades por ano. A Fábrica já recebeu, desde sua inauguração, cerca de US$ 13 milhões em investimentos. Para se ter ideia da evolução da Fábrica 6 neste período, em outubro de 2012 a unidade produzia até sete motocicletas por dia – divididas entre os modelos Bonneville T100, Speed Triple e Tiger 800XC. Hoje, são montadas até 30 motocicletas por dia entre os 21 modelos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 20/02/2019

CRESCE EMPREENDEDORISMO ACIMA DOS 50 NO SUL DO PAÍS
Publicado em 02/20/2019 as 05:10 PM

Assessoria de Comunicação

Se o plano é, quando chegar em uma idade avançada, parar de trabalhar e poder relaxar com um bom chimarrão, você provavelmente é a exceção. De acordo com um estudo do Sebrae, existe um conjunto de pessoas que não quer ficar de fora do mercado de trabalho por nada: a taxa de empreendedorismo na faixa etária de 50 a 59 anos cresceu 57% nos últimos 13 anos, enquanto a quantidade de pessoas com idades entre 55 e 65 anos, que abriram um negócio, cresceu 10,4%.


Empreendedorismo Pg 2Freepik.

O motivo para este crescimento é simples: o desejo de garantir uma renda extra na aposentadoria. E é também com foco nesse público, de idade mais avançada, que as franquias têm buscado atrair franqueados, principalmente no Sul do país, onde se concentra grande parte da população idosa do Brasil, cerca de 16%, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Mr. Kids, franquia de vending machines de baixo custo, é uma das que busca conquistar franqueados na região, oferecendo mais de 96 pontos pré-negociados nos três estados, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. “Nós oferecemos uma oportunidade para quem quer abrir o próprio negócio, não só nas capitais, mas também em cidades do interior, como Joinville, Chapecó, Santa Maria, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Londrina, Foz do Iguaçu e Pinhais”, destaca Antônio Chiarizzi, diretor da rede.

O empresário ressalta, inclusive, que também endossa as estatísticas, já que participou da fundação da Mr. Kids quando tinha 63 anos. “Eu vi no segmento a viabilidade de ajudar a criar uma franqueadora e proporcionar às pessoas a possibilidade de participar desse modelo de negócio, obtendo a mesma satisfação que tive”, afirma o diretor da rede que hoje possui mais de 190 franqueados em todo o Brasil.

No ano passado, a empresa conquistou 50 novos franqueados e, deste número, cerca de 14% foram na região Sul. “É uma localidade com muito potencial para quem deseja empreender, independente da idade. Com o segundo maior PIB do Brasil, há grande potencial de consumo nos três estados. A Mr. Kids é uma franquia que identifica essas oportunidades de empreendimento e oferece o sonho de ter o próprio negócio por um preço acessível, pois não só identificamos essas oportunidades, como também oferecemos os pontos já negociados”, afirma Chiarizzi.

No mercado desde 2012, a Mr. Kids é uma franquia de baixo custo: é necessário desembolsar apenas R$ 18.700, incluído já a taxa de franquia, o capital de giro e o capital de instalação. Não há outras taxas de royalties ou de propaganda e a rede garante a manutenção vitalícia das máquinas. “Temos uma preocupação muito grande com nossos franqueados e buscamos oferecer todo o suporte necessário durante a parceria”, finaliza o CEO da rede.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 20/02/2019

JUSTIÇA ASSEGURA À ANTAQ COMPETÊNCIA PARA REGULAR A TRAVESSIA RIO GRANDE (RS) – SÃO JOSÉ DO NORTE (RS)
Publicado em 02/20/2019 as 05:10 PM

A viagem acontece no Canal Miguel da Cunha, que liga a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, ao Oceano Atlântico  

A 5ª Vara de Justiça Federal de Porto Alegre reconheceu que cabe à ANTAQ a regulação de transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas no Canal Miguel da Cunha, que liga a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, ao Oceano Atlântico.

A Superintendência do Porto de Rio Grande, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul ajuizaram a ação contra a ANTAQ e a empresa de transporte aquaviário da localidade (Transnorte Transportes Aquaviários).

O pedido era para que as entidades estatais fossem reconhecidas como competentes para a concessão e a regulação do transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas, bem como para realizar a suspensão de autorização por ela concedida à empresa de navegação no percurso de 5,7 km de travessia ligando as cidades gaúchas de São José do Norte e Rio Grande, por meio do Canal Miguel da Cunha. As autoras sustentavam que, como se trata de transporte intermunicipal, a titularidade do serviço e a competência regulatória pertenceria ao ente estadual.

Com a decisão, a ANTAQ manteve sua competência na travessia. O tribunal entendeu que a fiscalização dos serviços de transporte hidroviários realizados, total ou parcialmente, em faixa de fronteira, decorre do artigo 21, XII, “d”, da Constituição Federal. O texto traz que “a exploração dos serviços aquaviários nas fronteiras nacionais é de alçada da União”.

A gerente de Regulação da Navegação Interior, Patrícia Gravina, destacou a importância da decisão que definiu a competência federal para a travessia, garantindo maior segurança jurídica para os operadores, a Agência e os usuários dos transportes.

“Desde 2016, tínhamos a indefinição da atuação da Agência nessa travessia, o que eventualmente ocasionava conflito de regras a serem seguidas pelas empresas e de direitos dos usuários”, disse a gerente.

A travessia

A ANTAQ regula a travessia Rio Grande (RS) – São José do Norte (RS). A empresa Transnorte Transportes Aquaviários realiza o serviço com cinco embarcações. A autorização é por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas, na navegação interior de travessia em faixa de fronteira, na Região Hidrográfica Atlântico Sul, Lagoa dos Patos. Em média, a travessia dura 30 minutos entre Rio Grande e São José do Norte.

A prestação do serviço será conforme o seguinte esquema operacional: dias úteis (5h45 às 0h30); sábados (5h45 às 0h30) e domingos (6h às 0h30). A empresa deverá manter, nas embarcações e nos pontos de atracação/postos de vendas de passagens, em local visível definido pela ANTAQ, o quadro de horários de saída, os preços a serem cobrados pela prestação do serviço, o número do respectivo documento de outorga e os telefones da Ouvidoria da ANTAQ (0800 644 5001) e da capitania, delegacia ou agência integrante do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) da Marinha do Brasil em cuja jurisdição as embarcações operam.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/02/2019

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ASSINA CONTRATO DE ADESÃO QUE VAI GARANTIR INVESTIMENTOS DE R$ 16 BILHÕES NO PORTO DO AÇU (RJ)
Publicado em 02/20/2019 as 05:10 PM


Diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, disse que porto é estratégico


Autoridades na solenidade de assinatura dos contratos. Foto: Edsom Leite – MInfra

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, na segunda-feira (18), o contrato de adesão do Terminal da GNA no Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. O contrato visa a construção de um complexo, que envolve o terminal, com capacidade para movimentar 21 milhões de m³ de gás natural por dia.

Além disso, o negócio prevê a construção de duas usinas termelétricas para a movimentação e armazenagem de gás natural liquefeito (GNL), que iniciarão suas operações em 2021. Juntas, as duas termelétricas irão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências. Este será o primeiro terminal de GNL privado da região Sudeste e contará com a possibilidade de dobrar a produção de energia, além de beneficiar toda a região com a geração de mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

O valor dos investimentos, divididos em duas etapas, será de R$ 16 bilhões no total. A primeira fase, a UTE GNA I & II e Terminal GNL, prevê investimentos de R$ 8 bilhões e vai até 2023. A segunda, a UTE GNA III e IV e Terminal Onshore, tem previsão de investimentos de R$ 8,5 bilhões e terá início a partir de 2021.

Para o ministro, o empreendimento mostra o acerto na busca pela parceria com o investidor privado, já que o Brasil tem uma grande demanda por investimento e logística. “Nós temos uma iniciativa privada dinâmica e pujante, que acredita no país e na regulação, e isso vai fazer a diferença. É um acerto fazer essas parcerias com os investidores privados e esse é o nosso pilar principal: fazer essa transferência”, explicou o ministro.

Para o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, que participou da solenidade de assinatura, o Porto do Açu é estratégico e a instalação portuária tem infraestrutura e espaço para avançar ainda mais, beneficiando o Rio de Janeiro e o Brasil com a geração de energia.

Porto de Santarém (PA)

O ministro também assinou o contrato no valor de R$ 175 milhões, referente à outorga e investimentos, com o Consórcio Porto Santarém. A área de 35.097 m² do terminal STM 05, destinado à movimentação de combustíveis no Porto Organizado de Santarém, no Pará, foi arrematada no leilão portuário. O consórcio já havia assinado contrato relativo à área de 28.827 m² do STM 04, contígua à STM05. Os dois terminais, que foram arrematados em uma mesma sessão na Bolsa de Valores, vão se complementar nas atividades de expansão de movimentação de combustíveis.

O grupo, formado pela Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá, terá prazo de 25 anos para fazer os investimentos de aproximadamente R$ 175 milhões, com possibilidade de renovação por igual período. Os recursos deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol), no atendimento a requisitos de segurança e na prestação de serviço adequado, conforme previsto em contrato.

Segundo o Secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o projeto apresentado pelas empresas é muito mais ousado que o previsto inicialmente pelo governo. “Isso mostra a pujança que o setor privado tem na proposta de seus projetos”, afirmou o secretário.

Entre os benefícios do projeto, está a criação de um hub de logística e distribuição dos combustíveis na Região Norte. “Esse arrendamento é importante, estratégico, pois trata-se de hub de distribuição de combustíveis para toda a Amazônia”, destaca Tokarski.

Todo o combustível que vem do estado do Amazonas, por meio de balsas, passará pelos terminais de Santarém para ser repassado para caminhões-tanque, que farão a distribuição do produto no oeste paraense. O combustível será distribuído também por balsas para diversas localidades do Pará, além de outros estados da Região Norte.

As informações são do Ministério da Infraestrutura.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/02/2019

AUMENTA PARTICIPAÇÃO DO ARCO NORTE NO ESCOAMENTO DA SOJA E DO MILHO PARA EXPORTAÇÃO
Publicado em 02/20/2019 as 05:10 PM

O escoamento da soja e do milho para exportação pelo chamado “Arco Norte” dobrou em oito anos, saindo de 14%, em 2010, para 28%, em 2018.


Fonte: Sistema de Desempenho Portuário – Estatístico Aquaviário – ANTAQ.

Segundo o Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, divulgado na semana passada, a participação do chamado “Arco Norte” no escoamento de soja e milho para os mercados consumidores internacionais dobrou em oito anos, saindo de 14% do total exportado, em 2010, para 28%, em 2018. O número correspondeu a 29,6 milhões de toneladas, das 104,9 milhões de toneladas exportadas das duas mercadorias no período.

O aumento da participação da Saída Norte se intensificou a partir de 2014. Naquele ano, atingiu 17%, saltou para 21%, em 2015, e chegou a 27%, em 2017. Já pelos portos da chamada “Saída Sul” (Santos, Paranaguá e outros), foram escoados para exportação, no ano passado, 75,3 milhões de toneladas.

Ainda segundo o Estatístico Aquaviário, os estados localizados dentro do Arco Norte (todos os estados do Norte e do Nordeste, além do Mato Grosso e parte de Goiás e Minas Gerais) responderam por 52% da produção brasileira de soja e milho (103,7 milhões de toneladas). Por sua vez, os estados que compõem a Saída Sul (estados das regiões Sul e Sudeste, além do Mato Grosso do Sul e parte de Goiás) produziram 95,5 milhões de toneladas das duas oleaginosas.


Fonte: CNA/Luiz Fayet. Adaptação GEA/SDS/ANTAQ.

As principais instalações portuárias que escoaram soja e milho para exportação no Arco Norte, em 2018, foram os portos públicos do Itaqui (MA), com 9,7 milhões de toneladas, e Santarém, no Pará, com 4,6 milhões de toneladas, e os TUPs Cotegip (BA), com 3,8 milhões de toneladas, Porto da Montanha (PA) e Terfron (PA), com 3,2 e 2,8 milhões de toneladas, respectivamente.

Na Saída Sul, os destaques no escoamento das exportações das duas mercadorias, no ano passado, foram os portos de Santos (27,9 milhões de toneladas), Paranaguá (PR), com 16,4 milhões de toneladas, Rio Grande (RS), com 6,6 milhões de toneladas, e São Francisco do Sul, em Santa Catarina (5,9 milhões de toneladas) e o TUP de Tubarão (ES), com 5,2 milhões de toneladas.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
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E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 20/02/2019

PROJETO NO PORTO DO AÇU CRIARÁ 13,5 MIL EMPREGOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:09 PM

Contrato assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visa a construção do maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina
Da Agência Brasil19.02.19 16h55 - Atualizado em 19.02.19 17h04

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, na segunda-feira (18), que a assinatura do contrato de adesão do Terminal da Gás Natural Açu (GNA) no Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra (RJ), deve gerar 13,5 mil empregos diretos e indiretos.

O contrato, assinado por Freitas na última segunda-feira, em Brasília, visa a construção do maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina.

Feito por meio de uma parceria entre as empresas Prumo Logística (administradora do porto), a BP e a Siemens, o projeto da GNA inclui a implantação de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito e a instalação de duas usinas termelétricas com capacidade total de 3 GW, contratadas em leilão de energia em 2014. Os investimentos previstos somam R$ 8 bilhões até 2023.

O início da operação das duas usinas e do terminal está previsto para 2021. A perspectiva é de que a energia gerada consiga abastecer 14 milhões de residências. Em uma segunda fase, a partir de 2023, a empresa deve investir mais R$ 8,5 bilhões em mais duas termelétricas e outro terminal portuário.

São R$ 16,5 bilhões de investimento realizado pela iniciativa privada, com geração de 4 mil empregos diretos e 9,5 mil indiretos. Isso é algo extremamente relevante”, disse o ministro durante coletiva após a assinatura do contrato.

Questionado sobre a possibilidade de fusão entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o ministro disse que ainda não havia uma definição sobre o tema, que ainda está em estudo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

TRANSPORTE DE LONGO CURSO CRESCE 2,25% E CABOTAGEM 2,98% NO BRASIL
Publicado em 02/20/2019 as 05:09 PM

Na navegação de longa distância, foram transportadas 822,8 milhões de toneladas e, entre os portos do país, 161,2 milhões de toneladas
De Atribuna On-line19.02.19 20h02 - Atualizado em 19.02.19 20h12


Navios no Porto de Santos (Carlos Nogueira/AT)

A navegação de longo curso (de grandes distâncias, tradicionalmente entre países) no Brasil transportou 822,8 milhões de toneladas no ano passado, um crescimento de 2,25% na comparação aos 804,6 milhões de toneladas de 2017. O minério de ferro foi a carga mais movimentada, com 406 milhões de toneladas. Em seguida, estão os combustíveis, com 88,6 milhões de toneladas.

Na continuidade do ranking, ficaram as sementes e frutos oleaginosos, com 84,8 milhões de toneladas. Dos produtos, 674 milhões de toneladas (81,8%) foram exportados e 148,7 (18,1%) milhões de toneladas, importados.

Os dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontam que, pelos terminais privados brasileiros, passaram 520,4 milhões de toneladas (63,3%). Em portos públicos, foram 302,3 milhões de toneladas (36,7%).

De acordo com o levantamento da agência, a navegação de cabotagem (transporte marítimo entre portos de uma mesma costa) também registrou alta no ano passado. Foram 161,2 milhões de toneladas, 2,98% a mais que em 2017, quando alcançou 156,6 milhões de toneladas. A carga mais carregada foi a de combustíveis e óleos minerais, com 119 milhões de toneladas. Em seguida, ficaram minérios e contêineres.

A movimentação em vias interiores foi de 98,7 milhões de toneladas em 2018, com queda de 3% em relação a 2017. Na navegação de longo curso em vias interiores, foram movimentadas 40,9 milhões de toneladas no mesmo período. A cabotagem em vias interiores registrou 20,4 milhões de toneladas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

MOVIMENTAÇÃO NO TIPLAM, NO PORTO DE SANTOS, CRESCE 30%
Publicado em 02/20/2019 as 05:09 PM

Localizado às margens do Canal de Piaçaguera, terminal marítimo opera grãos, açúcar e fertilizantes
Sheila Almeida Da Redação19.02.19 20h09 - Atualizado em 19.02.19 20h12


VLI planeja construir um novo armazém no Tiplam, com capacidade para receber 114 mil toneladas (Divulgação)

A movimentação de grãos, açúcar e fertilizantes no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), no Porto de Santos, em 2018, ultrapassou em 30% o movimento de 2017. Foram mais de 9,6 milhões de toneladas ano passado, ante 7,3 no exercício anterior. A expectativa para prosseguir o crescimento é a instalação de um quinto armazém na unidade. As obras iniciam neste semestre.

A alta na movimentação tem duas explicações, segundo Alessandro Gama, gerente da VLI, empresa que administra o terminal. Uma é a liberação da instalação para o carregamento completo de navios Panamax, que podem transportar de 60 mil a 70 mil toneladas – o que foi possível com a dragagem do Canal de Piaçaguera, o acesso aquaviário ao Tiplam. Outra é a finalização de seu berço quatro, responsável pela alta em fertilizantes e o fechamento de mais contratos.

“O Tiplam passou por um processo de expansão em que a gente veio entregando as etapas ano a ano. Não chegamos ainda no nosso limite. A gente atingiu 9,6 milhões de toneladas, mas temos capacidade para 14,5”, contou Gama, lembrando que a safra 2019 já começou.

“A gente recebeu o primeiro navio duas semanas atrás. A safra pelo Porto de Santos começa a ser exportada mais cedo. A Tiplam está acompanhando isso. Hoje conseguimos descarregar um trem de grãos em aproximadamente três horas”, aponta.

Expectativas

A empresa destaca que sua integração com o modal ferroviário faz com que 100% da carga exportada seja transportada por trilhos. Por dia, o recebimento médio é de três composições – cada uma com 80 vagões.

“Se não fossem transportados por vagões, no pico da safra seriam cerca de 1.200 caminhões por dia indo para a Baixada Santista”, diz o gerente da VLI.

Para ampliar a capacidade e aproveitar a alta, a empresa quer, neste semestre, iniciar a obra de um novo armazém, o quinto, com capacidade para armazenar 114 mil toneladas, e de outro no terminal da companhia em Guará, interior de São Paulo, para 80 mil toneladas.

“Isso significa que a gente ampliou, entregou o que estava previsto no projeto e, se surgirem outras oportunidades, estamos preparados”, explicou Gama. “Essa logística integrada chamou a atenção da segunda maior produtora de açúcar do mundo, a multinacional francesa Tereos, que assinou com a VLI acordo de 30 anos”, contou, sobre o investimento de R$ 205 milhões revertidos ao novo projeto do armazém.

Questionada se há necessidade de mudanças em regras do setor e obras de acesso ao Porto, como o Ferroanel ou uma nova dragagem de aprofundamento, para ampliar novamente as operações do Tiplam, Gama explica que não. “As obras que beneficiam o Tiplam já ocorreram ao longo do projeto. Houve compra de vagões, locomotivas, investimentos nas rodovias, ampliação de alguns pátios na Baixada e agora, o próximo investimento é exatamente esse quinto armazém”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

APÓS AMEAÇA DE BLOQUEIO NO PORTO, CAMINHONEIROS DECIDEM FAZER CARREATA ATÉ A PREFEITURA
Publicado em 02/20/2019 as 05:09 PM

Motivo seria desapropriação de terreno no Bom Retiro, que servia como estacionamento. Veículos sairão do local e seguirão em direção à administração municipal a partir das 6h desta quarta (20)
Cássio LyraDe A Tribuna On-line 19.02.19 19h10 - Atualizado em 19.02.19 19h37


Caminhoneiros demonstraram descontentamento a respeito do terreno que serve como estacionamento (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Após um vídeo divulgado nas redes sociais alertar que um grupo de caminhoneiros iria bloquear a entrada do Porto de Santos, na região da Alemoa, por conta do descontentamento pela desapropriação de um terreno usado como estacionamento para caminhões no bairro Bom Retiro, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) confirmou que será realizada uma carreata nesta quarta-feira (20), a partir das 6h, que terá como destino a Prefeitura de Santos, no Centro.

Alexsandro Viviani, presidente do Sindicam, disse que a ideia é fazer uma manifestação diferente da planejada inicialmente, na qual a categoria bloquearia a entrada do Porto, no viaduto da Alemoa. O sindicato não está à frente do protesto, mas foi informado sobre a intenção dos caminhoneiros.

"Os caminhões vão sair do terreno entre 6h e 6h30, percorrer a cidade e parar em frente à prefeitura. Decidimos não atrapalhar o trabalho dos caminhoneiros que acessam o Porto. Optamos pela carreata para acionar diretamente a prefeitura", explicou Viviani.

O presidente do Sindicam ainda afirmou que a categoria procurou a Prefeitura de Santos na tarde desta terça-feira (19), mas não obteve resposta.

Em nota, a prefeitura informa que, na manhã desta terça-feira, aconteceu uma reunião na Secretaria Municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio com os dirigentes caminhoneiros do Sindicam, onde foi colocada a necessidade do cumprimento judicial. Também ressalta que os caminhoneiros já declararam, por meio das redes sociais, que não haverá bloqueio na entrada da cidade.


Caminhoneiros vão fazer carreata em direção à Prefeitura de Santos (Foto: Arquivo/A Tribuna)
Terreno

O espaço que servia como estacionamento fica localizado entre o Morro Ilhéu Alto e o Rio São Jorge. Segundo a administração municipal, na última segunda-feira (18), foi feita a desapropriação de parte do terreno que era área alodial que pertencia à empresa Repcon, e solicitado o restante à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), porque era área de Marinha.

O terreno será utilizado para a construção da ponte de ligação entre os bairros Bom Retiro e São Manoel, que também ligará a Zona Noroeste à Via Anchieta. O local será utilizado, também, como pátio de vigas, durante as obras, o que, segundo a prefeitura, justifica a necessidade da desapropriação imediata. A outra parte do terreno será usada futuramente pela Cohab para a construção do conjunto habitacional denominado Prainha 2.

'Problema histórico'

Em nota, a Prefeitura de Santos informou que, em junho de 2018, durante uma reunião conjunta que contou com diversas secretarias da prefeitura e os caminhoneiros, foi encaminhada negociação para que os motoristas deixassem o terreno em dezembro, o que não ocorreu e gerou a ação de reintegração de posse.

A administração municipal classificou a falta de vagas como um "problema histórico". "Desde o início da atual gestão, a prefeitura tenta liberação, via SPU, de uma grande área em frente ao Terminal BTP. O Governo Federal se comprometeu a liberar a área para a Codesp, mas a empresa não iniciou as intervenções necessárias para que o local se torne um pátio de estacionamento de caminhões", esclarece a prefeitura.  

Ainda de acordo com a administração, em 13 de fevereiro, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) esteve reunido com o ministro da Infraestrutura e, entre outros itens da pauta, foi requerido o estudo urgente de um pátio estruturado para estacionamento de caminhões no porto.

Por fim, o Poder Público Municipal destaca que está empenhado na solução do problema.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

PORTO DE SANTOS - FRENTE PARLAMENTAR
Publicado em 02/20/2019 as 05:08 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O Porto de Santos ganha sua primeira frente parlamentar mista hoje, às 17 horas.

O lançamento acontecerá na Câmara dos Deputados, no Hall da Taquigrafia, em Brasília. A Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos foi criada a pedido da deputada federal Rosana Valle (PSB), uma das representantes da região no Congresso Nacional.

Direito Portuário

O advogado Lucas Rênio da Silva foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Portuário da subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos). Ao seu lado, estão Marcus Vinícius de Lucena Sammarco, na vice-presidência do órgão advocatício, e Rodolpho Robalo Gonzalez, na secretaria. Eles ficam à frente da comissão no triênio 2019/2021.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2019

CAMINHONEIROS FARÃO CARREATA EM DEFESA DE ESTACIONAMENTO
Publicado em 02/20/2019 as 05:08 PM

Condutores criticam decisão da Prefeitura de Santos de desapropriar terreno na ZN onde deixavam seus veículos
DA REDAÇÃO

Um grupo de caminhoneiros do Porto de Santos promete fazer uma carreata pelas ruas da Cidade nesta manhã. O protesto é contra a desapropriação de um terreno utilizado como estacionamento de caminhões na Zona Noroeste.

O terreno desapropriado fica no bairro Bom Retiro, entre o Morro Ilhéu Alto e o Rio São Jorge. Parte dele pertencia à empresa Repcon e o restante da área foi solicitada à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), porque é de propriedade da Marinha.

De acordo com a Prefeitura de Santos, a remoção dos caminhões é necessária para a construção da ponte entre os bairros Bom Retiro e São Manoel, que também ligará a Zona Noroeste à Rodovia Anchieta.

A empresa já foi contratada e as obras serão iniciadas em breve. “O terreno será utilizado também como pátio de vigas, durante as obras, por isso a necessidade da desapropriação imediata. E a outra parte será usada futuramente pela Cohab para a construção do conjunto habitacional denominado Prainha 2”, diz a Administração Municipal, em nota.

Por outro lado, os caminhoneiros afirmam que não têm onde estacionar em Santos. E prometem pressionar a Prefeitura.

“Nós vamos estar dentro do terreno e vamos fazer uma carreata para não prejudicar o trabalho dos caminhoneiros que vêm de fora. Nós temos essa compreensão de não atrapalhar, até porque o problema é do Porto de Santos, é da Prefeitura de Santos. Então, nós vamos lá parar a Prefeitura de Santos rodar dentro da Cidade para eles entenderem que os caminhoneiros não têm onde parar”, afirmaram os trabalhadores, em vídeo divulgado na tarde de ontem pelos manifestantes.

NEGOCIAÇÃO

Segundo a Prefeitura, a desapropriação da área foi solicitada em junho do ano passado. O prazo era para que os caminhões fossem retirados em dezembro, o que não aconteceu. Por isso, houve uma ação de reintegração de posse por parte da Administração Municipal.

Ontem, pela manhã, aconteceu uma reunião na Secretaria Municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio, com os dirigentes caminhoneiros do Sindicato dos Caminhoneiros Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista (Sindicam), em que foi colocada a necessidade do cumprimento judicial pelos condutores.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2019

COMPANHIA DOCAS - DOCAS TEM PROJETO DE PÁTIO PARA VEÍCULOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:08 PM

A falta de locais para o estacionamento de caminhões no Porto de Santos é antiga.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) chegou a anunciar um projeto para o terreno que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), na Alemoa. Porém, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) revogou a cessão da área.

O terreno, com 226,7 mil metros quadrados, fica na Avenida Engenheiro Augusto Barata (o Retão da Alemoa). A área foi cedida pela SPU em junho de 2016, autorizando o uso da gleba pela Codesp.

Na ocasião, a Docas afirmou que daria início ao licenciamento ambiental para desenvolver o projeto elaborado para a área, que teria vagas para 800 veículos.

Porém, o projeto não avançou por conta da demora na cessão definitiva da área. Segundo a Prefeitura de Santos, desde o início da atual gestão, a administração também tenta liberação, via SPU.

“O Governo Federal se comprometeu a liberai* a área para a Codesp, mas a empresa não iniciou as intervenções necessárias para que o local se tome um pátio de estacionamento de caminhões”, relatou a Prefeitura.

A Administração Municipal ainda aponta que, no último dia 13, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pediu um estudo urgente de um pátio estruturado para estacionamento de caminhões no Porto.

Procurada, a Codesp informou que “a diretoria recém-empossada revisará todos os planos para melhoria na eficiência portuária e, oportunamente, discutirá com as partes interessadas sobre a condução do tema”, em referência ao projeto do estacionamento.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2019

COMPANHIA DOCAS - CODESP LANÇA PLATAFORMA ELETRÔNICA E DIGITALIZA PROCESSOS
Publicado em 02/20/2019 as 05:08 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) não utiliza mais o papel em seus documentos.
DA REDAÇÃO

Entrou em rigor no final do ano passado o Sistema Docas Digital (SDD), uma plataforma eletrônica que alterou os procedimentos internos da empresa, com o fim das impressões.

Os novos processos e os que já estão em tramitação estão migrando para o novo sistema. Assim, a movimentação de papéis entre os diversos setores da empresa vai ser eliminada.

Nos 20 primeiros dias do ano, 6.324 documentos foram digitalizados e mais de 58 mil processos, movimentados. “Podemos dizer que o Sistema Docas Digital, além da economia financeira, permite que os trâmites que antes eram realizados em papel sejam agora todos digitais. Esse processo permite eficiência, celeridade e transparência para a administração pública”, afirmou o diretor de Operações Logísticas, Carlos Henrique de Oliveira Poço.

Uma das vantagens, segundo a Autoridade Portuária, é dar maior segurança ao trabalho. Com estas ferramentas, a Codesp garante a preservação dos documentos, a organização do banco de dados e o controle das informações.

Com o SDD, todos os processos ficam salvos em um banco de dados eletrônico que pode ser acessado por qualquer funcionário. O compartilhamento do trabalho ocorre em tempo real, proporcionando maior eficiência.

Todos os empregados foram treinados para a operação do sistema. Este treinamento contou com palestras de esclarecimento.

“A Autoridade Portuária santista está na vanguarda na modernização de seus processos, garantindo as melhores práticas de gestão empresarial”, afirmou o executivo da Docas.

EFICIÊNCIA

“O Sistema Docas Digital, além da economia financeira, permite que os trâmites que antes eram realizados em papel sejam agora todos digitais. Esse processo permite eficiência, celeridade e transparência”

Carlos Henrique Poço
diretor de Operações Logísticas da Codesp
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2019

ESTIVADORES PLANEJAM PARALISAÇÃO
Publicado em 02/20/2019 as 05:07 PM

Os estivadores do Porto de Santos planejam entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir das 7 horas do próximo dia 1-, em protesto contra a vinculação da mão de obra nos terminais de contêineres.
DA REDAÇÃO

Nessa data, entrará em rigor a decisão judicial que permite a essas empresas atuar apenas com mão de obra avulsa vinculada (estivadores contratados com base na CLT).

A possibilidade de greve foi anunciada pelo presidente do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), Rodnei da Silva, ontem. A paralisação será definida pela categoria no dia 2 6.

A Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) afirmou que não comentaria o anúncio.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2019

PORTOS - DERSA RECONHECE OPERAR NO LIMITE
Publicado em 02/20/2019 as 05:07 PM

Autor:GABRIEL OLIVEIRA - DA REDAÇÃO

Diretor-presidente da estatal admite problemas na travessia entre Santos e Guarujá e anuncia medidas para aliviar o Carnaval

Falta de balsas e quebras constantes continuam travando a travessia marítima entre Santos e Guarujá. O problema só deve começar a ser resolvido na semana que vem, com a entrada em circulação de mais uma embarcação e a adoção de medidas especiais para os dias de Carnaval.

Em passagem por Guarujá, ontem, o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, admitiu que a travessia opera no limite, não há manutenção preventiva e é preciso aumentar a quantidade de balsas.

Hoje em dia, existem somente cinco embarcações à disposição, das nove da frota total destacada para a travessia entre Santos e Guarujá. Uma sexta voltará a navegar na próxima segunda-feira,. Já as outras três precisam passar por reforma e não têm previsão de retomo.

CONSERTOS

Segundo Milton, seis balsas são suficientes para atender a demanda, mesmo nos períodos de pico, mas não é possível fazer manutenções preventivas, pois não dá para abrir mão de nenhuma embarcação.

“Temos que trabalhar com essa frota sem ter uma balsa extra esperando se alguma quebrar. Hoje, fazemos manutenção corretiva e não preventiva”.

A Dersa modificou o contrato de manutenção para que os consertos ocorram também à noite e aos sábados e domingos, e não apenas em horário comercial nos dias de semana, como era antes. Conforme Milton, as quebras constantes das balsas, tão conhecidas pelos usuários do sistema e que atrasam a vida de todo mundo, são motivadas pela idade avançada dos motores, que têm de 15 a 25 anos de uso. “É uma frota envelhecida”. Foram comprados 30 motores novos, que chegarão a partir de abril. Seis componentes usados estão disponíveis para substituição dos atuais.

Milton defende que “se tiver seis balsas e manutenção 100% por 24 horas, a tendência é afila diminuir”.

CARNAVAL

Para os dias de Carnaval, são esperados 137 mil veículos utilizando a travessia entre Santos e Guarujá. Para tentar evitar outro nó por lá, a Dersa tomará duas providências, de 1º a 6 de março: instalação de painéis eletrônicos e colocação de agentes de trânsito terceirizados nas ruas próximas dos acessos aos atracadouros.

Os painéis informarão o número de balsas em operação e o tempo de espera. Já os agentes atuarão no lugar de trabalhadores das prefeituras “para poder organizar as filas”, conforme Milton.

Haverá reforço no número de cones, barreiras e banners para delimitação das filas. Essas três medidas chegarão antes do Carnaval, mas serão mantidas em definitivo.

“Eu não posso garantir que não vai ter problema. Tem coisas que fogem do nosso controle, como chuva, vento e grande quantidade de navios no Porto, mas estamos mantendo 100% de gestão nos outros itens. A balsa tem uma capacidade finita, de 500 a 600 veículos por hora. Mais do que isso, haverá dificuldade na operação”.

ALUGUEL

Como uma embarcação demora a ser construída, a Dersa estuda alugar balsas de outras travessias marítimas, de Manaus (AM) e Belém (PA). “Precisamos avaliar financeiramente se compensa. Estamos efetuando estudos para ter alternativas.
Não dá para ficar parado”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/02/2019

TMIB REGISTRA AUMENTO DE 33% NO VOLUME DE NAVIOS EM 2018
Publicado em 02/19/2019 as 04:29 PM

No último ano, o Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), localizado em Barra dos Coqueiros (SE), aumentou o volume de navios em mais de 30% na comparação com o ano anterior.

A versatilidade é o principal atributo do TMIB. Com infraestrutura para receber dois milhões de toneladas por ano, o terminal embarcou dois navios de soja (60 mil toneladas) e viu a movimentação de trigo crescer em 9%. “Temos capacidade para auxiliar na exportação de grãos e na importação de insumos para o Nordeste”, explica Leonardo Paiva, gerente-geral de Portos Norte.

O concentrado de cobre é outra carga que evidência em 2018. O terminal fornece condições diferenciadas para manuseio e armazenagem da carga onde a mina é localizada em outro estado, em função da produtividade e disponibilidade do cais – o primeiro lote deste ano já está sendo formado. O TMIB também oferece para a indústria sergipana uma vantagem competitiva: o recebimento de contêineres. O terminal tem capacidade para armazenar mais de 500 compartimentos e, assim, garantir às empresas do estado os benefícios fiscais da importação de diversos produtos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2019

BRASIL PEDE COMPENSAÇÃO DA UE POR SALVAGUARDAS SOBRE O AÇO
Publicado em 02/19/2019 as 04:29 PM

O governo brasileiro pediu compensações da União Europeia (UE) nesta segunda-feira compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pelo bloco no início deste mês.

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura Pecuária e Abastecimento afirmaram que o governo brasileiro também notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) de que o país poderá adotar medidas para reequilibrar o comércio com a UE diante das medidas de salvaguarda no setor de aço.

“O governo brasileiro permanece aberto ao diálogo com a União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões”, diz trecho da nota. “Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros”.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2019

ALMIRANTE LARANJEIRA ASSUME PRESIDÊNCIA DA CDRJ
Publicado em 02/19/2019 as 04:29 PM



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O vice-almirante Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira foi nomeado presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). A posse ocorreu na segunda-feira (18), durante reunião do Conselho de Administração. Ele assume o lugar de Tarcísio Tomazoni que estava à frente da CDRJ desde maio de 2017.

Laranjeira ocupou, nos últimos anos, o cargo de presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Entre outras funções, foi chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais e Capitão dos Portos do Rio de Janeiro. Também atuou como comandante do 6º Distrito Naval, da 1ª Divisão da Esquadra e do Centro de Instrução Almirante Alexandrino.

Paulista de 69 anos, o vice-almirante Laranjeira ingressou na Marinha do Brasil em 1968 e, em sua formação militar, passou pela Escola Naval, pela Escola de Guerra Naval (EGN) e pela Escola Superior de Guerra (ESG), onde se formou no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 19/02/2019

PORTOS - AMAPÁ E PARÁ DISCUTEM ESTRATÉGIAS PARA ELIMINAR MOSCA-DA-CARAMBOLA
Publicado em 02/19/2019 as 04:29 PM

O governo do Estado vai intensificar as ações já existentes no combate à mosca-da-carambola, após ser confirmado, no fim de 2018, dois casos da praga nas cidades paraenses de Breves e Melgaço, territorialmente próximas ao Amapá.

Como os casos são tratados em nível de alerta, os órgãos fiscalizadores dos dois Estados se uniram para desenvolver ações conjuntas e não deixar a praga se proliferar.

No mês passado, durante um encontro que ocorreu na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com a participação Agência de Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) e Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amapá (SFA/AP), foi definida uma série de medidas de combate e prevenção da peste.

De acordo com diretor-presidente da Diagro, José Renato Ribeiro, todos os cuidados estão sendo tomados e um trabalho em conjunto com Governo do Pará já foi definido. “Montamos um cronograma de atividades junto com os órgãos fiscalizadores do Pará e, a partir de deste mês, vamos iniciar as fiscalizações integradas, principalmente, com barreiras em rodovias e rondas fluviais”, informou Ribeiro.

As primeiras atividades em conjunto entre Amapá e Pará serão uma série de reuniões no período de 11 a 15 de fevereiro, em Laranjal do Jari, para organizar as ações que serão feitas nas áreas da divisa entre os municípios de Laranjal, Vitória do Jari e Monte Dourado (PA).

Em 2018, 574 quilos de frutas e verduras com suspeita de hospedarem a mosca da carambola foram apreendidos em portos e aeroportos da capital e de Santana.

As fiscalizações nas estradas, aeroporto, e portos das cidades de Macapá, Santana e Laranjal do Jari, além do município de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa, serão intensificadas, sob a coordenação da Diagro. O Pará também fará as mesmas ações em seus diversos portos e no aeroporto internacional de Belém.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data : 19/02/2019

PORTO - AEROPORTO DE JUAZEIRO E OUTROS II SERÃO LEILOADOS EM MARÇO
Publicado em 02/19/2019 as 04:28 PM

PRIVATIZAÇÃO - Governo estima arrecadação de R$ 6,4 bilhões, considerando a concessão de todos os aeroportos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira, 18, durante evento no ministério, que o governo promoverá leilões de 23 concessões antes de 100 dias de governo. “Estamos nos valendo da iniciativa privada para fazer investimentos”, disse Freitas. “O futuro é auspicioso. O Brasil vai crescer, e crescer bastante”, disse.

Freitas pontuou que, em 15 de março, serão oferecidos para concessão 12 aeroportos. A informação já havia sido adianta pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O primeiro inclui os aeroportos de Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Já o segundo é formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), enquanto o terceiro é composto pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.

“Todos os leilões dos aeroportos citados estão previstos para serem realizados até março deste ano”, escreveu Bolsonaro. Ele afirma que a medida oferecerá “qualidade no serviço específico, empre-gabilidade e economia”.

De acordo com os cálculos feitos pelo governo, a estimativa é arrecadar R$ 6,4 bilhões até o fim do ano, considerando a concessão de todos os aeroportos.

Ainda em março, no dia 28, ocorrerá o leilão da Ferrovia Norte e Sul e, em 5 de abril, leilões portuários, lembrou Freitas.

O ministro participou nesta segunda de evento de assinaturas de contrato de arrendamento do terminal de granéis líquidos no Porto de Santarém (STM05) e de contrato de adesão do Terminal UTE GNAI do Porto do Açu, para movimentação de GNL (Gás Natural Liquefeito). Sobre o Porto do Açu, Freitas pontuou que a logística preocupa o governo. “Vamos melhorar o acesso ao porto”, disse.

Presente ao evento,o vice-governador do Rio, Cláudio de Castro, afirmou que o Estado carece de investimentos. “Dizemos a empresários: não se esqueçam de nós”, disse Castro. “O Estado carece de investimentos.” (Agência Estado)

O leilão integra o Programa da Parcerias e Investimentos (PPI) e tem estimativa de investimentos na faixa de R$ 3,5 bilhões. Os ativos a serem leiloados foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Fonte: O Povo - CE
Data : 19/02/2019

PORTO - ATÉ ABRIL, 25 PROJETOS DEVEM SER CONCLUÍDOS
Publicado em 02/19/2019 as 04:28 PM

No Brasil, a agenda de privatizações deve ganhar novo fôlego neste ano.

Até abril, pelo menos 25 projetos da gestão federal anterior devem ser concluídos. o que deve gerar R$ 8 bilhões em investimentos.

Dentre os equipamentos estão aeroportos, portos, direitos minerários e a ferrovia Norte-Sul no trecho Porto Nacional (TO) e Estrela Doeste (SP).

Mas há também uma expectativa grande em relação à ampliação da lista prevista no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) de Temer, que tem ainda 69 projetos em andamento.

Em diversas ocasiões, o atual ministro da economia, Paulo Guedes, sinalizou que as concessões são uma estratégia importante para trazer as contas da União de volta ao eixo. Não somente pelo dinheiro gerado pela venda de ativos, mas como forma de enxugar gastos e dar mais eficiência à máquina pública.

O secretário geral de Desestatizações e Desinvestimentos, Salim Mattar, chegou, inclusive, a fazer uma fala polêmica de que apenas Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica permaneceriam estatais.

Para Edson Gonçalves é muito difícil que se chegue a tanto. Principalmente, se levar em consideração que boa parte das decisões precisam passar pelo Congresso Nacional e o assunto privatizações ainda é alvo de muita polêmica no País. “Por outro lado, aquelas mais simples, como concessões de rodovias, portos, aeroportos e estatais que não são atividade-fim ou muito deficitárias devem ganhar mais celeridade”.

Luiz Cláudio Campos acrescenta que além da estabilidade econômica, a circulação de mais dinheiro para investimentos no cenário mundial e o quadro de juros baixos no Brasil faz com que os investidores estejam mais dispostos a correr riscos em projetos de infraestrutura para obter retornos melhores no longo prazo.

Para dar certo, no entanto, ressalta que é preciso que o projeto seja bem desenhado .”É importante que seja consistente. Em segundo lugar tem que estar inserido em um ambiente de regulação muito claro e que garanta financiabilidade ao investidor e transparência ao cidadão”.
Fonte: O Povo - CE
Data : 19/02/2019

LEILÃO DE AEROPORTOS SERÁ EM 15 DE MARÇO
Publicado em 02/19/2019 as 04:28 PM

O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para divulgar o leilão de 12 aeroportos no Programa da Parcerias e Investimentos (PPI), com estimativa de investimentos na faixa de R$ 3,5 bilhões.

Os ativos a serem leiloados foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O primeiro inclui os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Já o segundo é formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), enquanto o terceiro é composto pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Ron-donópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.

"Todos os leilões dos aeroportos citados estão previstos para serem realizados até março deste ano", escreveu Bolsonaro. Ele afirma que a medida oferecerá "qualidade no serviço específico, em-pregabilidade e economia". Ao final da mensagem, Bolsonaro celebrou o que deverá ser o primeiro leilão de seu governo. "Estes são apenas os primeiros passos dentro desta área", afirmou.

Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou ontem, durante coletiva de imprensa, que a expectativa do governo é de que cada um dos blocos do leilão de concessões de aeroportos, a ser realizado em 15 de março, receba propostas. "Tudo leva a crer que o leilão de aeroportos será bem sucedido", disse o ministro.

Freitas afirmou que nas novas rodadas de concessão de aeroportos, que começam em março, será testado pela primeira vez o sistema de blocos. "Teremos sempre daqui para frente a lógica de blocos em concessões de aeroportos", disse Freitas, acrescentando que, após esta primeira rodada, devem ser concedidos mais 20 aeroportos no fim de 2020. Depois, outros 24 aeroportos irão a leilão no fim de 2021 ou no início de 2022.

O ministro participou de evento de assinaturas de contrato de arrendamento do terminal de granéis líquidos no Porto de Santarém (STM05) e de contrato de adesão do Terminal UTE GNA I do Porto do Açu, para movimentação de GNL (Gás Natural Liquefeito).

Ministro disse que o governo promoverá leilões de 23 concessões antes de 100 dias de governo
Fonte: Correio da Bahia - BA
Data : 19/02/2019

PORTOS - GOVERNO ASSINA CONTRATO DE OUTORGA PARA PORTO EM SANTARÉM
Publicado em 02/19/2019 as 04:28 PM

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas assinou, ontem (18), o contrato no valor de R$ 175 milhões referente à outorga e investimentos com o Consórcio Porto Santarém.

A área de 35.097 m2 do terminal STM 05, destinado à movimentação de combustíveis no Porto Organizado de Santarém, no Pará, foi arrematada no leilão portuário.

O consórcio já havia assinado contrato relativo à área de 28.827 m2 do STM 04, contígua à STM05. Os dois terminais, que foram arrematados em uma mesma sessão na Bolsa de Valores vão se complementar nas atividades de expansão de movimentação de combustíveis.

O grupo, formado pela Petrobras Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá, terá prazo de 25 anos para fazer os investimentos de aproximadamente R$ 175 milhões, com possibilidade de renovação por igual período. Os recursos deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e eta-nol), no atendimento a requisitos de segurança e na prestação de serviço adequado, conforme previsto em contrato.

PROJETO

Segundo o Secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutu-ra, Diogo Piloni, o projeto apresentado pelas empresas é muito mais ousado que o previsto inicialmente pelo governo. “Isso mostra a pujança que o setor privado tem na proposta de seus projetos”, afirmou o secretário.

PROJETO

•Entre os benefícios do projeto, está a criação de um hub de logística e distribuição dos combustíveis na região Norte. Todo o combustível que vem do estado do Amazonas, por meio de balsas, passará pelos terminais de Santarém para ser repassado para caminhões-tanque, que farão a distribuição do produto no oeste paraense. 0 combustível será distribuído também por balsas para diversas localidades do Pará, além de outros estados da região Norte.
Fonte: Diário do Pará - PA
Data : 19/02/2019

PORTOS - TERMINAL
Publicado em 02/19/2019 as 04:28 PM


Foi suspensa ontem pela Companhia de Portos e Hidrovias a obra de reforma e adequação do terminal hidroviário de Óbidos, devido a problemas detectados nos projetos e na planilha orçamentária durante vistoria técnica realizada pelos técnicos da CPH.

A obra foi iniciada em 01 de novembro do ano passado, já no final da gestão passada, orçada em R$ 2.198.002,00. O Relatório Situacional foi enviado para a Auditoria Geral do Estado, conforme publicado no Diário Oficial. O artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que obras sejam iniciadas nos dois últimos quadrimestres do último ano de governo.
Fonte: Diário do Pará - PA
Data : 19/02/2019

ESTATAIS PUXARÃO VOLUME DE EMISSÕES, DIZ SANTANDER
Publicado em 02/19/2019 as 04:27 PM

Autor:Vanessa Adachie e Maria Luíza Filgueiras - De São Paulo


Mendes, Rosenblit e Dupui, do Santander: "desinchar o Estado" será muito importante para a economia do país

Mercado de capitais Só em ações, governo deve responder por 50% das ofertas

O governo deve ser o principal responsável por movimentar o mercado de capitais brasileiro em 2019, na avaliação do Santander. “Empresas ligadas ao governo devem responder por metade ou até mais da movimentação do mercado de ofertas de ações brasileiras”, diz Paulo Mendes, chefe do banco de investimentos do Santander BrasiL Nessa conta, operações já esperadas, como a capitalização da Eletrobras, vendas de participações detidas pela Caixa e IPOs de divisões de negócios que o banco já anunciou intenção de fazer, venda de posições da carteira da BNDESPar, entre outras.

No mercado de dívidas corporativas não deve ser diferente, jã que boa parte das emissões, na avaliação de executivos do banco, deverá servir para financiar concessões e privatizações na área de infraestrutura, como aeroportos, estradas, portos e ferrovias. “Conforme o governo diminui de tamanho, vai movimentar ações e dívida”, dizjean Pierre Dupui, vice-presidente do Santander.

Os executivos do banco ressaltam que o governo vai instigar a maior parte dessas transações em infraestrutura, mas desta vez com uma mudança de postura. “O governo está mobilizando essas transações, mas para abrir espaço para investidores e mercado de capitais. Antes era o governo mesmo entrando, tomando espaço”, compara Mendes.

Para Dupui, a reforma da Previdência será um “divisor de águas” para o fluxo de capitais para o Brasil, especialmente de investidores americanos, que estão com baixa exposição a ativos brasileiros. “Vai ser um ano extraordinário, bem superior à média dos últimos anos em termos de volumes”, diz Dupui. “Para dívida e equity, 2017 foi um ano relativamente bom, 2018 foi bem restrito e esperamos um 2019 bem mais turbinado”, resume.

Se o cenário base considera a efetivação da reforma previdenciária este ano, o banco considera que há uma guinada geral na diretriz de governo que tem peso relevante no otimismo do mercado. “Esse é o primeiro governo liberal em muito tempo. Todo mundo tem falado da reforma da Previdência, mas, no campo microeconômico, desinchar o Estado será muito importante para a economia também”, diz Mendes.

No mercado acionário, embora a maior parte das ofertas de ações que estão no radar ainda sejam secundárias e com o objetivo de dar saída a acionistas ou melhorar a estrutura de capital (no caso de algumas primárias), a tendência começa a mudar. “Já começamos a trabalharem ofertas primárias para crescimento dos negócios das empresas”, afirma o vice-presidente.

O executivo cita como principais setores o elétrico, o de serviços e o educacional. André Rosenblit, chefe da área de ações do banco, conta que, no encontro anual com investidores da América Latina realizado pelo banco na terceira semana de janeiro, em Miami, o Brasil despontou como destino principal dos recursos na região em enquete realizada com mais de 400 participantes.

“Há um otimismo grande com países emergentes. A Ásia é a região preferida, seguida por América Latina”, diz ele. Os ativos preferidos foram, na sequência: ações, dívida soberana, dívida corporativa e moedas. “Os investidores disseram acreditar que a reforma da Previdência será aprovada, mas apenas no segundo semestre.”

O otimismo para o mercado brasileiro considera que, apesar de a bolsa já ter subido nos últimos meses, o preço médio ainda é baixo. “Os eventos políticos positivos tendem a se refletir em três a seis anos na bolsa e o investidor tem visto oportunidade de valuation”, diz Rosenblit. “A relação entre preço e lucro no Brasil hoje é de 11,3 vezes, ante média histórica de 14 vezes.”

O banco também tem participado ativamente de emissões no mercado de dívida — tem hoje 35 mandatos de emissões nos mercados local e internacional. Segundo os executivos, há uma “curiosidade” crescente dos investidores estrangeiros sobre os próximos leilões de aeroportos, energia, rodovias e ferrovias.

Dupui acredita que, pela primeira vez, começa a ser possível no Brasil falar no conceito original de project finance—em que o projeto é financiado sem ter que colocar garantias de outros ativos ou dos participantes do projeto. “Em infraestrutura, o financiamento era basicamente BNDES e alguma coisa de mercado de capitais em debêntures cie infraestrutura”, diz Dupui. “Acredito que a grande característica nova será a posição mais relevante de entes privados, tanto investidores quanto bancos privados.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/02/2019

ANTAQ - NOVA SUPERAGÊNCIA DEVE TER EX-AUDITOR DO TCU NO COMANDO
Publicado em 02/19/2019 as 04:26 PM

Autor:Daniel Rittner e Rafael Bitencourt - De Brasilia


Ministro da Infraestrutura, Freitas ainda busca um nome para a nova agência entre os atuais superintendentes da Aneel

Infraestrutura - Governo já tem nomes praticamente definidos para a agência que vai fundir ANTT e Antaq

O engenheiro Davi Barreto, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), é o nome preferido do governo para comandara futura “superagência” que está sendo desenhada como fusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O projeto de lei que cria o órgão regulador deverá tramitar em regime de urgência e prevê uma blindagem contra indicações políticas para a diretoria colegiada. A ideia ê ter dispositivos claros sobre a experiência prévia dos diretores, impedindo que façam parte da cúpula de partidos políticos ou sejam provenientes de cargos de primeiro escalão no governo. Uma medida provisória, pelo menos por enquanto, está rigorosamente descartada.

Barreto, formado em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e mestre em regulação pela Universidade de Brasília, foi auditor do TCU entre 2008 e 2017. No órgão de controle, chefiou a secretaria responsável pela análise dos projetos de concessão de rodovias, portos e aeroportos apresentados pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ele saiu de Brasília para assumir como conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Ceará, por concurso público (passou em primeiro lugar), dois anos atrás.

Outra integrante da diretoria da futura Agência Nacional de Transportes (ANT) está praticamente definida. Trata-se de Danielle Alcântara Crema, ex-superintendente da Anac (Aviação Civil) e ex-secretária-adjunta do Tesouro Nacional, que vinha atuando mais recentemente como assessora do Ministério Público Federal para assuntos regulatórios.

A Procuradoria da República tem um grupo, a 3- Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), que acompanha questões de regulação e concorrência na tentativa de defender os interesses dos consumidores. Danielle dedicou-se bastante, nos últimos anos, a temas como a renovação antecipada das concessões de ferrovias e os descumprimentos contratuais das empresas que assumiram rodovias no governo Dilma.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ainda busca um nome entre os atuais superintendentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para compor o colegiado do novo órgão. Para ele, a Aneel é o mais bem estruturado entre os reguladores federais. Por isso, mesmo lidando com outro setor, o ministro acredita que trazer a experiência da agência de energia seria um aporte importante à ANT.

Tarcísio tem mantido reuniões com associações e empresas dos setores regulados para buscar apoio à ideia de fusão das agências. Em todas as conversas, ressalta que é melhor ter uma única estrutura forte do que duas fragilizadas. "Quero construir um consenso antes de enviar o PL”, disse a interlocutores em um dos encontros. Sua ideia é diminuir antecipadamente a resistência ao projeto, inclusive entre os servidores.

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), funcionário de carreira da Antaq, já encampou a proposta. "Floje as agências estão totalmente politizadas e essa reconfiguração permitirá a escolha de uma nova diretoria sem os vícios do governo anterior”, argumenta.

Para ele, que já se reuniu com o ministro para debater o projeto, a fusão vai facilitar uma abordagem intermodal da logística de transportes. Jordy também não acredita em grande oposição por parte dos antigos colegas. Hoje, segundo o deputado, há nove carreiras diferentes quando se somam ANTT e Antaq. Com a reestruturação, pode surgir o especialista e o técnico em regulação federal (de modo mais abrangente), possibilitando o trânsito dos servidores entre diferentes agências.

Davi Barreto, nome defendido pelo governo para presidir a nova “superagência”, deverá ser indicado já nos próximos dias para ocupar uma vaga recém-aberta na ANTT. Se o projeto de lei for realmente enviado ao Congresso Nacional e aprovado, os atuais diretores perderão seus mandatos, pois os dois órgãos reguladores deixarão de existir. Barreto seria novamente indicado, então, para a chefia da futura agência.

Além de acreditar na lógica da multimodalidade, o governo quer promover uma “limpeza” na ANTT e na Antaq. O diretor-geral da primeira, Mário Rodrigues Jr., foi investigado no âmbito da Operação Lava-Jato. Ligado ao PR e afilhado político do ex-deputado Valdemar Costa Neto, ele foi apontado pela força-tarefa como um dos envolvidos nas práticas de cartel e fraudes à licitação do trecho sul do Rodoanel de São Paulo. Era diretor de engenharia da Dersa, responsável pela contratação, de 2003 a 2007.

O Valor apurou que um decreto presidencial deverá afastar Rodrigues do comando da ANTT e substituí-lo por outra diretora, Elisabeth Braga, que foi indicada pelo ex-ministro da Casa Civil Eli-seu Padilha e ficará à frente da agência até sua provável extinção. Rodrigues tem mandato como diretor até fevereiro de 2020 e manterá sua vaga no colegiado, mas sem exercera presidência.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 19/02/2019

PORTO - RECEITA APREENDE R$ 16 MI EM JOIAS
Publicado em 02/19/2019 as 04:26 PM

Aproximadamente 60 kg de joias e pedras preciosas e mais de R$ 40 mile m espécie foram apreendidos durante operação de combate à comercialização ilegal de ouro em Manaus.

Segundo a Receita Federal, estima-se que os bens retidos ultrapassem R$ 16 milhões. A ação foi realizada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SEREP) da Alfândega do Porto de Manaus, com a participação da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Se faz/ AM) ea Polícia Federal. A operação iniciou com uma investigação da Equipe de Análise de Risco do SEREP, resultando na fiscalização de alguns estabelecimentos comerciais por parte da Receita Federal, juntamente coma

Se faz, na última quinta-feira (14). Durante a operação os estabelecimentos fiscalizados não apresentaram documentos de comprovação de origem ou nota fiscal de entrada das suas mercadorias, nem notas fiscais de vendas. Além de joias de ouro, foram encontrados nos locais, pedras preciosas, diamantes, cheques e dinheiro em espécie.

A Receita Federal reteve as joias, colocando-as, posteriormente, sob custódia da Caixa Econômica Federal. Ao verificar indícios de outros crimes, a fiscalização acionou a Polícia Federal, que imediatamente, compareceu ao local e apreendeu os documentos e o dinheiro encontrados, bem como conduziu para a delegacia um suspeito.
Fonte : A Crítica - AM
Data : 19/02/2019

PORTOS - LEILÕES VÃO RENDER R$ 3,5 BILHÕES
Publicado em 02/19/2019 as 04:26 PM

Governo conta com recursos do plano de concessão dos aeroportos brasileiros para a iniciativa privada

Na expectativa de concluir até março os 23 leilões de concessão de aeroportos, o presidente Jair Bolsonaro destacou ontem, em sua conta no Twitter, a captação de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 12 terminais, prevista para o próximo mês.

“Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso”, explicou o presidente.

A meta faz parte do planejamento de ações dos 100 primeiros dias de governo, divulgado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no fim de janeiro.

Todos os leilões dos aeroportos citados estão previstos para serem realizados até março deste ano, conforme anúncio feito pela @ppinvestimentos. Qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia. Estes são apenas os primeiros passos dentro desta área”, assegurou Bolsonaro.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, responsável pela área, já havia anunciado que o processo relativo a 12 terminais ocorreria em 15 de março. De acordo com os cálculos feitos pelo governo, a estimativa é arrecadar R$ 6,4 bilhões até o fim do ano, considerando a concessão de todos os aeroportos.

PORTOS

Além dos terminais aeroportuários, o Ministério da Infraestrutura ainda pretende arrendar mais 10 terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul ainda nos 100 primeiros dias de governo. O valor total estimado em investimentos com essa ação supera R$ 7 bilhões.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a ideia é atrair é conseguirá atrair “rapidamente” R$ 7 bilhões em investimentos.
Fonte : A Crítica - AM
Data : 19/02/2019

VALORA SER PAGO PELA JBS AO BNDES PODE ULTRAPASSAR R$ 2 BI
Publicado em 02/19/2019 as 04:25 PM

Procurador da Operação Bullish finaliza denúncia criminal. Montante terá ainda correção monetária
O Globo19 Feb 2019AGUIRRE TALENTO atalento@edglobo.com.br BRASÍLIA

O procurador da República Ivan Cláudio Garcia Marx, que finaliza as investigações da Operação Bullish, vai cobrar da JBS o ressarcimento de ao menos R$ 2 bilhões ao BNDES devido aos prejuízos causados ao banco de fomento nos financiamentos dados à empresa. A informação foi antecipada ontem pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim em seu blog.

A Operação Bullish foi deflagrada em maio de 2017 para investigar fraudes em aportes do BNDES na JBS, por meio de sua subsidiária de participações, a BNDESPar.

O valor do prejuízo estimado pela investigação já é superior ao ressarcimento que o grupo J&F, controlador da JBS, comprometeu-se afazer ao BNDES em seu acordo de leniência, de R$ 1,75 bilhão. Como Ivan Marx não aderiu ao acordo, ele pode denunciar os executivos do grupo e entrar na Justiça cobrando ressarcimento. O valor final será ainda maior, pois incluirá correção monetária e indenizações.

O procurador está finalizando a denúncia criminal contra os envolvidos no caso, entre eles o dono do grupo, Joesley Batista. Desde que a Polícia Federal concluiu seu relatório, em agosto do ano passado, ele analisa os documentos.

A denúncia apontará os crimes e citará o prejuízo estimado ao BNDES, mas a cobrança do ressarcimento deverá ser feita posteriormente, por meio de ação civil contra a JBS.

Em seu relatório final, a PF concluiu que os aportes do BNDES na JBS foram feitos por meio de crimes contra o sistema financeiro e a administração pública. Por isso indiciou Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e outras três pessoas. Foram analisados R$ 8,1 bilhões em aportes na JBS, de junho de 2007 a dezembro de 2009, apontando irregularidades como avaliações financeiras acima do mercado.

Em nota, J&F e JBS negaram irregularidades e afirmaram que os aportes foram divulgados “de acordo com as práticas de mercado”. A J&F disse confiar que o Estado cumprirá os acordos de leniência, “trazendo segurança jurídica a esses importantes instrumentos de combate à corrupção”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2019

BRASIL QUER COMPENSAÇÃO POR SOBRETAXA DE AÇO NA EU
Publicado em 02/19/2019 as 04:25 PM

Governo cobra autoridades europeias e OMC por cota de importação similar à imposta pelos EUA
O Globo19 Feb 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA

O governo informou ontem que cobrou da União Europeia compensações pela sobretaxa imposta ao aço brasileiro exportado ao bloco. O Brasil encaminhou notificação à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o tema, avisando que pode adotar medidas para “reequilibrar” o comércio com os europeus.

As restrições ao aço brasileiro foram impostas no último dia 1º de fevereiro. A Comissão Europeia decidiu aplicar cotas de importação de produtos siderúrgicos, seguindo política adotada pelos Estados Unidos. As cotas são definidas com base numa média do que foi importado pelo mercado europeu nos últimos três anos mais 5%. Uma sobretaxa de 25% é aplicada após a cota ser atingida. A medida vale até 2021.

Em nota assinada pelos Ministérios das Relações Exteriores, Economia e Agricultura, o governo afirmou que a medida terá impacto no setor de aço. “O governo brasileiro permanece aberto ao diálogo coma União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros”, diz o comunicado.

A sobretaxa abrange 26 produtos siderúrgicos, sete deles exportados pelo Brasil. O governo brasileiro vinha tentando tirar alguns da lista, sem sucesso. A União Europeia responde por 15% das exportações brasileiras de aço.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2019

BOLSA CAI 1,04% POR CRISE POLÍTICA E PREOCUPAÇÃO COM PREVIDÊNCIA
Publicado em 02/19/2019 as 04:25 PM

Investidores temem reflexos na tramitação da reforma no Congresso. Em dia de feriado nos EUA, dólar comercial tem valorização de 0,75%,a R$ 3,732

O Globo19 Feb 2019ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO E RIO

Acautela imperou entre os investidores ontem, na expectativa de uma solução para acrise política no governo Jair Bolsonaro e da apresentação da reformada Previdência, o que afetou o desempenho dos mercados. O dólar subiu 0,75%, a R $3,732. O volume de negócios foi reduzido por causado feriado do Dia dos Presidentes nos Estados Unidos. Na Bolsa brasileira, o Ibovespa, principal índice do mercado acionário, recuou 1,04%, aos 96.509 pontos.

— Anovela Bebiann oca usou ruído no mercado. Não ficou claros e ogo ver novai conseguir operar de maneira adequada a reformada Previdência. Qualquer coisa que coloca em dúvida essa agenda fará o mercado reagir de forma mais reticente e cautelosa — avaliou Pedro Paulo Silveira, economista da corretora Nova Futura, referindo-se ao imbróglio envolvendo o ex-titular da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno.

A crise vinha desde sexta feira, e a saída de Bebianno só foi confirmada depois do encerramento dos negócios. A preocupação dos investidores é com os possíveis reflexos na tramitação, no Congresso, da reforma da Previdência, considerada essencial para garantir o crescimento sustentável da economia.

DE OLHO NO CONGRESSO

Além da crise política, pesou o feriado nos EUA. Muitas vezes, o Ibovespa acompanha a tendência dos mercados americanos, o que poderia amenizar o efeito da crise interna. Ainda assim, o giro de negócios foi elevado, de R$ 18,09 bilhões, devido ao vencimento de opções do Ibovespa ( operação em que os investidores apostam em um determinado patamar para o índice, e o ajuste ocorre no dia do vencimento), que totalizou R$ 14,09 bilhões.

O mercado agora espera que a proposta da reforma de Previdência seja entregue ao Congresso amanhã. Para Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor, a instabilidade deve continuar até que o desenho das mudanças nas regras da aposentadoria seja conhecido:

— Tivemos um feriado lá fora e uma crise política que não se sabe se vai ou não afetar o andamento da reforma da Previdência. Há um temor de instabilidade, mas o importante é a entrega do texto da Previdência.

No mercado de câmbio, o dólar perdeu força em nível global. O Dollar Index, da Bloomberg, que mede o comportamento da divisa americana frente a uma cesta de dez moedas, recuou 0,11%.

O setor bancário, de maior peso na composição do Ibovespa, ficou em terreno negativo. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) do Banco do Brasil recuaram 0,99%. Os papéis preferenciais ( P N, sem voto) do Itaú Unibanco e do Bradesco perderam, respectivamente, 1,60% e 2,28%.

As ações PN da Petrobras caíram 0,30%, e as ON, 1,16%. (Colaborou Gabriel Martins)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2019

BOLSONARO LEVARÁ PROJETO DE REFORMA À CAMARA
Publicado em 02/19/2019 as 04:25 PM

Presidente decidiu ir pessoalmente ao Congresso, amanhã, para entregar a proposta de alteração das regras da Previdência, com idade mínima para aposentadoria. Formato de pronunciamento ainda está em definição
O Globo19 Feb 2019KARLA GAMBA E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br


AGÊNCIA BRASIL
Articulação. O secretário da Previdência, Rogério Marinho: experiência parlamentar pode ajudar

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou ontem que o presidente Jair Bolsonar o entregará pessoalmente a proposta de reformada Previdência ao Congresso Nacional amanhã, numa demonstração do empenho do governo para aprovar o principal projeto da equipe econômica. Ele informou ainda que, no mesmo dia, haverá uma entrevista coletiva para a apresentação dos detalhes da reforma, com idade mínima de 65 (homens) e 62 anos (mulheres), para aposentadoria.

—Ele vai entregar — disse Marinho, em rápida conversa com jornalistas no Ministério da Economia, ao ser questionado sobre a ida de Bolsonaro ao Congresso.

Mais cedo, a Secretaria de Imprensa do Planalto havia afirmado que a ida do presidente à Câmara dos Deputados estava sendo avaliada.

ONYX LIDERA ARTICULAÇÃO

Marinho disse ainda que a articulação política será tarefa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Integrantes da equipe econômica, no entanto, já afirmaram que apostam na experiência do secretário — que foi deputado e relator da reforma trabalhista — para dialogar com parlamentares sobre a proposta para a Previdência. Ele não deu detalhes sobre a estratégia, no entanto.

— Aí é com o Onyx — desconversou Marinho, ao responder sobre a negociação com os parlamentares.

O horário da chegada do presidente Bolsonaro ao Congresso para a entrega do texto e o formato do evento estão em discussão entre o Planalto e a assessoria do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois de tramitar na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada pelo Senado.

De acordo com assessores do Planalto, Bolsonaro ainda não decidiu como fará um pronunciamento para explicara proposta. Afa lateria como objetivo convencer e tranquilizar a população sobre a importância da reforma. As possibilidades cogitadas seriam o tradicional comunicado em cadeia de rádio e televisão ou uma transmissão ao vivo (live) pelas redes sociais do próprio presidente — estratégia bastante utilizada por Bolsonaro durante a campanha.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2019

EMPRÉSTIMOS AOS ESTADOS ATRELADOS AO AJUSTE FISCAL
Publicado em 02/19/2019 as 04:25 PM

Governo prepara socorro a estados em troca de apoio à reforma da Previdência
O Globo19 Feb 2019GERALDA DOCA, MARCELLO CORRÊA E DAIANE COSTA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA E RIO

Projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso impõe a aprovação de medidas de ajuste fiscal para que estados tenham o aval da União em empréstimos. Iniciativa beneficia estados que hoje não podem negociar novos financiamentos por falta de capacidade de pagamento.

Em troca de apoio dos governadores à reformada Previdência, o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei complementar que cria um programa de socorro aos estados em crise financeira. A ideia é permitir que esses entes possam tomar financiamento com garantia da União em troca de medidas de ajuste fiscal. Técnicos da área econômica explicaram ao GLOBO que essa ajuda não será irrestrita: os governadores primeiro terão que fazer o dever de casa. O ganho fiscal que obtiverem servirá como limite para a tomada de novos empréstimos junto a bancos públicos e privados, além de organismos internacionais, como o Banco Mundial.

O assunto será discutido em reuniões prévias hoje e apresentado formalmente aos governadores amanhã, dia em que o presidente Jair Bolsonaro pretende entregara proposta de reformada Previdência ao Congresso.

—Alógica do socorro aos estados vai mudar. Primeiro, eles terão que fazer o dever de casa. Quando conseguirem aprovar medidas de ajuste fiscal nas suas assembleias, o Tesouro vai calcular o ganho fiscal delas e autorizar empréstimos com garantia da União, que têm juros mais baixos—explicou um integrante do governo.

Se o governador aprovar uma redução de subsídios que dê um ganho de R$ 4 bilhões em quatro anos, por exemplo, poderá ter o aval da União para um empréstimo equivalente a uma parcela desse total, algo em torno de 40%. O objetivo é que não haja comprometimento do equilíbrio fiscal.

O novo programa vai valer até mesmo para estados que atualmente têm notas de crédit oC e D—que hoje não podem tomarem préstimos por falta de capacidade de pagamento. O novo programa será temporário e limitado a o manda todo governador. Os técnicos explicam que a ajuda é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que tem regras tão duras para enquadramento que apenas o Rio de Janeiro aderiu. Rio Grande do Sul, Minas e Goiás estão em negociação com o Tesouro para tentar ingressar, mas ainda não conseguiram porque não têm a combinação de indicadores ruins que abre caminho ao regime.

A ideia agora é tornar o acesso ao socorro mais ágil. Além disso, o plano em análise não se baseia em alívio de dívida, mas em acesso a dinheiro novo, algo valioso para estados com dificuldades de caixa. Segundo os técnicos, para os estados mais quebrados, o RRF pode até resolver. Mas não há um programa semelhante para os estados que não têm dívida alta, mas estão com forte problema de liquidez, como é ocaso de Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso. Estes seriam candidatos possíveis.

—O estado que se esforçar será recompensado e terá uma ajuda no curto prazo — destacou um integrante da equipe econômica.

SEM ANTECIPAR RECEITAS

Todo ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprova novos limites de financiamento para estados, mas a maioria não consegue tomar os recursos porque não tem capacidade de pagamento. Para 2019, o montante chega a R $30 bilhões. Como novo projeto, esse teto tende a mudar.

O socorro foi discutido durante encontro ontem entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Segundo Caiado, o pacote ajuda estados em crise, como o dele, que decretou estado de calamidade financeira:

— Esse trabalho é no sentido de demonstrar que cada governador se propõe também a promover uma contenção de gastos. E com este plano apresentado, (o governo federal) terá oportunidade de nos antecipar esse valor.

O governador confirmou que a antecipação de crédito poderia ser concedida mesmo para estados com nota baixa. Hoje, o Tesouro Nacional classifica os estados com notas de A a D, e só estados com grau A e B têm direito a realizar operações com garantia da União. Para Caiado, no entanto, é preciso que o governo dê uma “cota de credibilidade” aos governantes recém-eleitos.

O governo pretende encaminhar o projeto separadamente da reforma da Previdência para que tenha uma tramitação mais rápida no Congresso. Por outro lado, a equipe econômica bateu o martelo e não permitirá que os estados antecipem receitas futuras, como recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para capitalizar fundos previdenciários, destinados a pagar aposentadorias e pensões dos servidores.

Segundo interlocutores, prevaleceu a visão de Guedes. Embora esse item seja defendido pelos governadores como uma medida fundamental para dar alívio de caixa, para o ministro, é arriscado comprometer ganhos futuros.

ALÍQUOTA EXTRA DE ATÉ 8%

Contudo, várias demandas dos governadores serão mantidas na reforma. Os estados poderão cobrar alíquotas extraordinárias dos servidores (de até 8%) para cobrir rombo dos regimes próprios de previdência. Além disso, a União vai mudara contribuição previdenciária ao permitir que quem ganha mais pague um percentual maior. Hoje, eles variam entre 11% e 14%. Será adotada a mesma sistemática do Imposto de Renda.

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, é um dos nomes confirmados na reunião com Guedes amanhã. Ele diz que seu apoio à reforma é “incondicional” e que a própria União tem interesse de incluir os estados.

— A União não é uma ilha independente dos estados. Quando estão em crise, (estados) recorrem à ela para pedir socorro. O sistema tem de ser sustentável para todos.

Professores, policiais militares e bombeiros também serão enquadrados na reforma. Essas categorias respondem por dois terços do déficit dos regimes de previdência dos estados.

Pela proposta, os estados também poderão cobrar contribuição previdenciária de policiais militares na reserva, reformados e de pensionistas. Os percentuais não poderão ser inferiores aos recolhidos pelos trabalhadores do setor privado, entre 8% e 11%. O tempo de serviço na ativa também vai subir, chegando a 35 anos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/02/2019

CLIMA DERRUBA SAFRA DE SOJA NO BRASIL
Publicado em 02/19/2019 as 04:24 PM

O produtor de soja Antonio José Meireles Flores, de Naviraí (MS), viu a produtividade de suas terras despencar de um ano para o outro. Áreas que no ano passado produziam 61 sacas por hectare, este ano estão entregando 32 sacas. Na média, em seus 3 mil hectares de terra, a perda na produção está estimada entre 15% e 18%. E a culpa, segundo Flores, é do clima. “Foi um ano diferente, com setembro bastante chuvoso, quando fizemos o plantio”, disse. “Mas em novembro só tivemos chuvas isoladas e a soja já ficou manchada, castigada pela seca.”

A situação vivida por Flores se repete em outros pontos do País, e os especialistas fazem as contas das perdas que a soja – principal produto na pauta brasileira de exportações – terá este ano. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do governo federal, prevê, até o momento, uma quebra de 4 milhões de toneladas em relação à safra recorde do ano passado, de 119,3 milhões para 115,3 milhões de toneladas – semelhante à produção da safra 2016/2017.

Mas, para a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja Brasil), a quebra na safra 2018/19 pode chegar a 16 milhões de sacas, numa colheita esperada inicialmente de 117,2 milhões de sacas, por conta de problemas climáticos em 12 Estados. “Esse é o montante até o momento, mas a quebra pode ser ainda maior”, disse o presidente da associação, Bartolomeu Braz, com base em levantamentos encerrados no início deste mês. O Paraná apresentava perdas mais severas, de 30%, seguido da Bahia e Piauí (20%) e Goiás (17%). “Já estamos pensando numa estratégia para repactuação das dívidas dos produtores, inclusive pensando em securitização”, disse Braz.

Receita menor. Caso se confirme a previsão da Conab, tida como a mais conservadora, a perda de receita para os produtores está estimada em R$ 4,3 bilhões, levando em conta o preço médio de R$ 65 a saca. Se a quebra atingir o que preveem as consultorias, mais pessimistas, a perda no rendimento bruto da safra pode passar de R$ 7 bilhões.

De acordo com o engenheiro agrônomo Adriano Gomes, da consultoria AgRural – que projeta uma safra de 112,5 milhões de toneladas, quase 7milhões a menos que no ano passado –, a falta de chuvas em dezembro afetou a produção de soja no oeste do Paraná, principalmente na faixa ao longo do Lago Itaipu, e na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. “No sul de Mato Grosso do Sul, vimos produtores colhendo de 15 a 30 sacas por hectare, quando deveriam colher o dobro.”
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/02/2019

COLHEITA MENOR DEVE TER IMPACTO NA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA
Publicado em 02/19/2019 as 04:24 PM

A quebra na safra de soja pode ter reflexo na balança comercial brasileira. O grão encabeça a lista dos produtos exportados pelo País – responde por 15% da receita das vendas externas. A Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) prevê uma queda de 12% nas exportações neste ano, em razão da colheita menor. A previsão é de que o Brasil exporte 73 milhões de toneladas, ante 82,8 milhões enviadas ao exterior em 2018.

De acordo com o diretor-geral da Anec, Sérgio Castanho Teixeira Mendes, é preciso levar em conta que as exportações do ano passado foram “um ponto fora da curva” por causa da guerra comercial com os Estados Unidos, que levou a China a comprar mais soja do Brasil. “Estamos prevendo esse volume de exportações com base numa safra de 116 milhões de toneladas. Se a quebra for maior e essa produção não for alcançada, pode haver um impacto maior na exportação”, diz. Mendes lembra que, em 2017, o Brasil exportou 68 milhões de toneladas.

A soja é cultivada de norte a sul do País, em praticamente todos os Estados. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora a área plantada tivesse mantido a tendência de crescimento dos últimos dez anos, atingindo 35,8 milhões de hectares, a produtividade foi bastante afetada pelas condições climáticas adversas nos principais Estados produtores.

‘Cozimento’. O produtor Valdir Edemar Fries, de Itambé (PR), conta que as chuvas de novembro foram 50% menores que a média da região. “Em dezembro, passamos por estiagem e ficamos praticamente 20 dias sem ocorrências de chuvas. Isso, associado às altas temperaturas, prejudicou o desenvolvimento das lavouras. Antecipamos a colheita em 15 dias porque a estiagem e o calor anteciparam o ciclo da lavoura. Nesses talhões (unidades de cultivo dentro de uma propriedade), tive perdas de 30% numa área e de 60% em outra, que tinha um solo menos estruturado.”

Segundo Fries, as perdas foram agravadas pelo sol escaldante, que acabou “cozinhando” a superfície. “São perdas que de fato aconteceram e nesta safra não tem como recuperar”, afirma.

No sudoeste paulista, principal região produtora de soja de São Paulo, as lavouras tiveram perdas médias de 15%, segundo o dirigente da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado em Itapeva, Vandir Daniel da Silva. “Somente na regional de Itapeva a perda atinge 1 milhão de sacas, sendo mais da metade no próprio município de Itapeva”, diz. Segundo ele, as lavouras foram afetadas pela falta de chuvas e temperaturas acima da média entre dezembro e janeiro.

O Rally da Safra, expedição técnica sobre a safra de grãos no Brasil, organizada pela consultoria Agroconsult, confirmou a quebra na produção de soja também em regiões do sudeste do Mato Grosso, onde são cultivadas lavouras de ciclo precoce.

De acordo com André Debastiani, coordenador de uma das equipes, no final de janeiro os técnicos já tinham confirmado um potencial produtivo um pouco abaixo do esperado nas regiões do médio-norte e oeste do Estado, maior produtor de soja do País. Entre as razões da baixa produtividade, segundo ele, estão as altas temperaturas de janeiro e fevereiro, que encurtaram o ciclo, afetando o peso dos grãos.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/02/2019

GOVERNO ASSINA CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TERMINAIS NOS PORTOS DO AÇU (RJ) E DE SANTARÉM (PA)
Publicado em 02/19/2019 as 04:24 PM

Contrato no Rio de Janeiro prevê investimento de R$ 16 bilhões e construção de duas termelétricas; no Pará, investimento previsto é de R$ 175 milhões para movimentar combustíveis.
Por G1 — Brasília - 18/02/2019 20h30  Atualizado há uma hora


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assina contrato de concessão de terminais — Foto: Edsom Leite/Ascom Ministério da Infrastrutura


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta segunda-feira (18) contratos de concessão de terminais no Porto do Açu (RJ) e no Porto de Santarém (PR).

A iniciativa faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A gestão de Jair Bolsonaro prometeu dar continuidade ao programa e prevê a realização de 23 leilões de concessões nos primeiros 100 dias de governo.

“Esses investimentos são impossíveis de serem feitos se não for por meio dessas parcerias. Há um acerto neste caminho de buscar as parcerias de investimento com o setor privado. Não por acaso foi criado um programa de parceria de investimento e, não por acaso, foi mantido durante uma transição de governo”, afirmou Freitas durante a solenidade de assinatura dos contratos.

Porto do Açu
De acordo com o ministro, no Porto do Açu a previsão é de que a GNA, empresa responsável pelo terminal, faça investimentos de R$ 16 bilhões.

O contrato prevê a construção de um terminal para movimentar 21 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, além de duas usinas termelétricas para a movimentação e armazenagem de gás natural liquefeito. Os três empreendimentos já estão em construção.

Além disso, de acordo com a GNA, há a previsão da construção de mais duas termelétricas e de outro terminal, cujas obras ainda não tiveram início.

Segundo o ministério da Infraestrutura, a previsão é de que, juntas, as duas termelétricas irão gerar energia para atender 14 milhões de residências.

Presente na reunião, o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu que as empresas “não desistam” do estado e disse que a missão do atual governo é recuperar a cidade que é o “cartão portal do país”.

“O Rio de Janeiro hoje é um estado que carece muito de investimento. E o que a gente tem falado para os empresários é : 'Não desistam de nós'. O Rio de Janeiro, nos últimos tempos, atrapalhou quem queria empreender, gerou dificuldade, gerou um ambiente de negócios ruim, o que gerou essa carência no estado que nós vimos", disse Castro.

Porto de Santarém
No caso do Porto de Santarém, o contrato prevê o arrendamento por 25 anos, prorrogáveis por mais 25, do Terminal STM 05.

O consórcio que ficará responsável pelo terminal é formado pela Petrobras Distribuidora S.A. e pela Petróleo Sabbá.

O investimento previsto no contrato é de R$ 175 milhões. A previsão é de que os recursos sejam aplicados na ampliação de tanques de armazenamento de combustíveis
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 19/02/2019

CONSUMO TOTAL DE COMBUSTÍVEIS SE MANTÉM ESTÁVEL EM 2018, INFORMA ANP
Publicado em 02/19/2019 as 04:24 PM

Ao todo, foram vendidos no mercado nacional 136,1 bilhões de litros no ano passado.
Por G1 — Brasília

O consumo de combustíveis se manteve estável em 2018, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, foram vendidos, no mercado nacional, 136,1 bilhões de litros no ano passado, o que representa uma alta de 0,03% frente ao ano anterior. Em 2017, a alta havia sido de 0,44%.

Mesmo num ano marcado pela greve dos caminhoneiros, a comercialização de diesel fechou o ano com alta de 1,6%, para 55,6 bilhões de litros.

Já as vendas de gasolina comum recuaram 13,1%, para 38,3 bilhões de litros. Diante do aumento do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional, a gasolina perdeu competitividade para o etanol hidratado.

As vendas do biocombustível subiram 42,1%, para 19,3 bilhões de litros. Esse aumento, contudo, não foi suficiente para sustentar o crescimento do mercado do Ciclo Otto (veículos leves cujos motores operam com etanol e/ou gasolina), tradicionalmente vinculado ao consumo das famílias.

O consumo de gás liquefeito de petróleo fechou 2018 com queda de 1%, para 13,2 bilhões de litros. O mercado de GLP é associado, sobretudo, ao segmento residencial, embora também seja vendido para comércio e indústrias.

Outra queda relevante foi registrada no mercado de óleo combustível. Tradicionalmente vinculado ao comportamento do despacho das termelétricas, o derivado fechou 2018 com retração de 31,6%.

Embalado pelo reaquecimento do mercado de aviação, as vendas de querosene de aviação (QAV) cresceram 6,7%. A comercialização de gasolina de aviação, no entanto, caiu 5,6%.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 19/02/2019

APESAR DAS TENSÕES, GLOBALIZAÇÃO SEGUE EM CRESCIMENTO NO MUNDO
Publicado em 02/19/2019 as 04:23 PM

Assessoria de Comunicação

A DHL lançou a quinta edição do DHL Global Connectedness Index (GCI), uma análise detalhada da globalização por medições de fluxos internacionais de comércio, de capital, de informações e de pessoas. O novo relatório representa a primeira avaliação abrangente dos desenvolvimentos na globalização em 169 países e territórios desde o referendo do Brexit no Reino Unido e a eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos. Apesar das crescentes tensões antiglobalização em muitos países, a conectividade atingiu um pico recorde em 2017, pois os fluxos internacionais de comércio, de capital, de informações e de pessoas entre fronteiras nacionais se intensificaram significativamente pela primeira vez desde 2007. O sólido crescimento econômico impulsionou os fluxos internacionais enquanto importantes mudanças políticas, como os aumentos nas tarifas americanas, ainda não haviam sido implementadas.


Globalização econômicaI - magem do Freepik.

O índice de 2018 mede o estado atual da globalização e os rankings individuais de cada país com base na profundidade (intensidade de fluxos internacionais) e na amplitude (distribuição geográfica de fluxos) das conexões internacionais dos países. Os cinco países mais conectados globalmente do mundo em 2017 foram Holanda, Singapura, Suíça, Bélgica e Emirados Árabes Unidos. Oito dos dez países mais conectados estão localizados na Europa, o que ajuda a torná-la a região mais conectada do mundo, especialmente devido aos fluxos de comércio e de pessoas. A América do Norte, líder em fluxos de informações e de capital, ficou em segundo lugar no ranking de regiões do mundo, seguida pelo Oriente Médio e o norte da África em terceiro lugar. O Brasil registrou uma pequena queda no ranking, passando ocupar a 58º posição (mais detalhes abaixo).

"Mesmo com a globalização contínua, ainda há um enorme potencial não explorado em todo o mundo. O GCI mostra que, atualmente, a maioria das movimentações e trocas que vemos é doméstica e não internacional, embora saibamos que a globalização é um fator decisivo para o crescimento e a prosperidade", explica John Pearson, CEO da DHL Express. "A crescente cooperação internacional continua contribuindo para a estabilidade, então, empresas e países que aderem à globalização têm benefícios enormes."

"Surpreendentemente, mesmo após os ganhos recentes da globalização, o mundo ainda está menos conectado do que a maioria das pessoas imagina", comenta Steven A. Altman, que é coautor do GCI, Pesquisador acadêmico sênior da Escola de negócios NYU Stern e Diretor executivo do Centro de globalização de educação e gerenciamento da NYU Stern. "Isso é importante porque, ao superestimar os fluxos internacionais, as pessoas tendem a se preocupar mais com eles. Os fatos em nosso relatório podem ajudar a acalmar esses medos e focar a atenção em soluções reais para preocupações sociais relativas à globalização."

Em nível global, o GCI mostra que, por exemplo, apenas cerca de 20% da produção econômica em todo o mundo é exportada, cerca de 7% dos minutos em chamadas telefônicas (incluindo chamadas pela internet) são internacionais e apenas 3% das pessoas moram fora dos países onde nasceram. O relatório também desmistifica a crença de que a distância está se tornando irrelevante. A maioria dos países está muito mais conectada aos seus vizinhos do que a nações distantes.

Menos conectadas
O GCI continua revelando grandes diferenças entre os níveis de globalização de economias avançadas e de economias emergentes. As economias emergentes têm um comércio quase tão intenso quanto as avançadas, mas estas últimas têm integração mais de três vezes maior nos fluxos de capital internacionais, cinco vezes maior nos fluxos de pessoas e quase nove vezes maior nos fluxos de informações. Além disso, embora os líderes dos grandes mercados emergentes tenham se tornado importantes apoiadores da globalização no cenário mundial, o progresso das economias emergentes no sentido de alcançar a conectividade global foi interrompido.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/02/2019

EMPRESAS APRESENTAM PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR PARA PIAUÍ
Publicado em 02/19/2019 as 04:23 PM

Assessoria de Comunicação

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) acaba de apresentar ao Governador Estado do Piauí, Wellington Dias, a recomendação de estruturação de um programa estadual de desenvolvimento da energia solar fotovoltaica na região.


Absolar Piauí

A proposta foi apresentada durante evento de lançamento da iniciativa piauiense de Parceria Público-Privada (PPP) de energia solar fotovoltaica, realizado, no dia 13 último, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, com as presenças do presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, e do CEO da associação, Rodrigo Sauaia, além de secretários de estado, empresas do setor e autoridades públicas.

A iniciativa do governo do Piauí prevê a implantação, operação e manutenção de oito miniusinas de energia solar fotovoltaica no estado. O projeto deve viabilizar cerca de R$ 200 milhões em novos investimentos privados na região, proporcionando uma economia da ordem de R$ 7 milhões ao ano nos gastos com energia elétrica do poder público estadual.

A proposta de criação do Programa Piauí Solar, apresentada pela Absolar, recomenda um conjunto de medidas de rápida implementação e com forte impacto positivo, visando acelerar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Piuaí. Dentre as principais medidas, destacam-se: o estabelecimento de metas públicas e privadas de energia solar fotovoltaica; a incorporação da tecnologia junto à habitação popular; a ampliação do acesso a linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas; a equiparação tributária com incentivos existentes em Minas Gerais; o aprimoramento do licenciamento ambiental; e uma campanha de conscientização quanto aos benefícios e vantagens da implantação de energia solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos.

“O lançamento dessa PPP representa uma iniciativa inovadora e pioneira do governo do Piauí e poderá se tornar uma referência de modelo de contratação para outros estados e municípios brasileiros, bem como para o Governo Federal. Tal medida sinaliza à sociedade piauiense, ao mercado e ao setor que a fonte solar fotovoltaica estará cada vez mais presente na estratégia de desenvolvimento do Estado do Piauí”, comenta o CEO Rodrigo Sauaia.

“O Brasil está 15 anos atrasado em comparação com os países desenvolvidos na área da energia solar fotovoltaica e, portanto, é necessária a estruturação de programas nacionais, estaduais e municipais para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro, tanto na geração centralizada quanto na geração distribuída, além de medidas que contemplem o avanço da cadeia produtiva do segmento”, acrescenta o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/02/2019

FRANCISVAL MENDES REALIZA VISITA TÉCNICA AO PORTO DE RIO GRANDE
Publicado em 02/19/2019 as 04:23 PM

Diretor da ANTAQ conhece complexo portuário

O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, realizou visita técnica ao Porto de Rio Grande (RS), em 15 de fevereiro. Mendes se reuniu com o diretor-superintendente do complexo portuário, Fernando Estima, e com o diretor-presidente do Tecon Rio Grande, Paulo Bertinetti. Durante a visita técnica, o diretor da Agência conheceu um pouco mais sobre a estrutura do porto gaúcho.

Para Mendes, “é surpreendente para nós, que vivemos em Brasília, dentro do tecnicismo forte, conhecermos uma estrutura como esta de Rio Grande. Estivemos visitando terminais e conhecemos a estrutura física do porto público”, afirmou o diretor da ANTAQ.

Conforme Estima, “mostrar a realidade do Porto do Rio Grande é de extrema importância para que os gestores da ANTAQ possam visualizar no local um pouco do que está sendo executado e também da infraestrutura que possuímos”, disse.

Na reunião, foram tratados diversos temas, como o fortalecimento do sistema hidroviário e a consolidação de uma diretoria técnica para a Superintendência do Porto do Rio Grande. Francisval Mendes também conheceu o Tecon Rio Grande.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 18/02/2019

ANTAQ REALIZA WORKSHOP SOBRE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
Publicado em 02/19/2019 as 04:23 PM

O workshop discutiu os avanços da fiscalização da Autarquia na área da navegação marítima e o planejamento de ações coordenadas com órgãos intervenientes.


O gerente de Fiscalização da Navegação, Alexandre Moura (D), fez uma apresentação sobre as ações da Agência na navegação marítima. Foto: CCS/ARI/ANTAQ.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou ontem (18), em sua sede, em Brasília, um workshop para discutir os avanços da fiscalização da Autarquia e o planejamento de ações coordenadas com órgãos intervenientes.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Contas da União, Marinha do Brasil e Receita Federal. Pela ANTAQ, foram convocados agentes de fiscalização lotados nas unidades regionais da Agência nas cinco regiões do país.

Na ocasião, foram apresentadas informações a respeito do marco legal para o setor da navegação de cabotagem e de longo curso restrito (acordos bilaterais), bem como os resultados dos trabalhos de inteligência da fiscalização da ANTAQ.

Tratou-se, ainda, de ações conjuntas com órgãos parceiros para combate às operações de transporte irregular na navegação marítima, visando proteger a bandeira nacional e a soberania e promover o cumprimento das legislações de comércio exterior e da navegação.

O evento seguirá até esta quarta-feira (20) apenas para o público interno e buscará capacitar o grupo de servidores da área de fiscalização da Agência.

“Os nossos fiscais serão treinados numa metodologia moderna de fiscalização que possibilitará ações mais assertivas no combate ao transporte irregular que atenta contra a legislação da navegação marítima”, destacou o gerente de Fiscalização da Navegação da ANTAQ, Alexandre Moura.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/02/2019

HIDROVIÁRIO - MOBILIDADE URBANA
Publicado em 02/19/2019 as 04:23 PM

Muito interessantes os planos de mobilidade urbana para Santos no incentivo ao transporte coletivo, às ciclovias, às caminhadas e ao transporte hidroviário para a área continental e ao centro da cidade. Temos que apoiar a criação de mais linhas do transporte coletivo seletivo, mais linhas urbanas e interurbanas com maior número de ônibus e novos itinerários. É necessário ainda que em todos os bairros sejam providenciados bicicletários por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

MERCADO REGIONAL – CABOTAGEM - CABOTAGEM EM ALTA
Publicado em 02/19/2019 as 04:22 PM

A navegação de cabotagem no Brasil cresceu 2,98% no ano passado, Foram 161,2 milhões de toneladas transportadas em navios pela costa. Em 2017, esse total foi de 156,6 milhões de toneladas. As mercadorias mais embarcadas foram combustíveis minerais e óleos minerais, com 119 milhões de toneladas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

MOVIMENTAÇÃO NO TIPLAM CRESCE 30%
Publicado em 02/19/2019 as 04:22 PM

Autor:        SHEILA ALMEIDA - DA REDAÇÃO

Localizado às margens do Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, terminal marítimo opera grãos, açúcar e fertilizantes

A movimentação de grãos, açúcar e fertilizantes no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), no Porto de Santos, em 2018, ultrapassou em 30% o movimento de 2017- Foram mais de 9,6 milhões de toneladas ano passado, ante 7,3 no exercício anterior. A expectativa para prosseguir o crescimento é a instalação de um quinto armazém na unidade. As obras iniciam neste semestre.

A alta na movimentação tem duas explicações, segundo Alessandra Gama, gerente da VLI, empresa que administra o terminal. Uma é a liberação da instalação para o carregamento completo de navios Panamax, que podem transportar de 60 mil a 70 mil toneladas - o que foi possível com a dragagem do Canal de Piaçaguera, o acesso aquaviário ao Tiplam. Outra é a finalização de seu berço quatro, responsável pela alta em fertilizantes e o fechamento de mais contratos.

“O Tiplam passou por um processo de expansão em que a gente veio entregando as etapas ano a ano. Não chegamos ainda no nosso limite. Agente atingiu 9,6 milhões de toneladas, mas temos capacidade para 14,5”, contou Gama, lembrando que a safra 2 019 já começou.

“Agente recebeu o primeiro navio duas semanas atrás. A safra pelo Porto de Santos começa a ser exportada mais cedo. A Tiplam está acompanhando isso. Hoje conseguimos descarregar um trem de grãos em aproximadamente três horas”, aponta.

EXPECTATIVAS

A empresa destaca que sua integração com o modal ferroviário faz com que 100% da carga exportada seja transportada por trilhos. Por dia, o recebimento médio é de três composições -cada uma com 80 vagões.

“Se não fossem transportados por vagões, no pico da safra seriam cerca de 1.200 caminhões por dia indo para a Baixada Santista”, diz o gerente da VLI.

Para ampliar a capacidade e aproveitar a alta, a empresa quer, neste semestre, iniciar a obra de um novo armazém, o quinto, com capacidade para armazenar 114 mil toneladas, e de outro no terminal da companhia em Guará, interior de São Paulo, para 80 mil toneladas.

“Isso significa que a gente ampliou, entregou o que estava previsto no projeto e, se surgirem outras oportunidades, estamos preparados”, explicou Gama. “Essa logística integrada chamou a atenção da segunda maior produtora de açúcar do mundo, a multinacional francesa Tereos, que assinou com a VLI acordo de 30 anos”, contou, sobre o investimento de R$ 205 milhões revertidos ao novo projeto do armazém.

Questionada se há necessidade de mudanças em regras do setor e obras de acesso ao Porto, como o Ferroanel ou uma nova dragagem de aprofundamento, para ampliar novamente as operações do Tiplam, Gama explica que não. “As obras que beneficiam o Tiplam já ocorreram ao longo do projeto. Houve compra de vagões, locomotivas, investimentos nas rodovias, ampliação de alguns pátios na Baixada e agora, o próximo investimento é exatamente esse quinto armazém”.

OPERAÇÃO

9,6 milhões de toneladas foram movimentadas no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), operado pela VLI no Porto de Santos, no ano passado

EXPANSÃO

“O Tiplam passou por um processo de expansão em que a gente veio entregando as etapas ano a ano. Não chegamos ainda no nosso limite. Agente atingiu 9,6 milhões de toneladas, mas temos capacidade para 14,5.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

ANTAQ - PROJETO CRIARÁ 13,5 MIL EMPREGOS
Publicado em 02/19/2019 as 04:22 PM

DE BRASÍLIA

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ontem que a assinatura do contrato de adesão do Terminal da Gás Natural Açu (GNA) no Porto doA çu, localizado no município de São João da Barra ( RJ ), deve gerar 1 3, 5 mil empregos diretos e indiretos.

O contrato, assinado por Freitas nessa segunda-feira, em Brasília, visa a construção do maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina. Feito por meio deum a parceria entre as empresas Prumo Logística( administradora do porto), a BP e a Siemens, o projeto da GNA incluia im plantação deum terminal de regaseificação de gásnatural liquefeito (GNL) e a instalação de duas usinas termelétricas com capacidade total de 3 GW, contratadas em leilão de energia em 2014. Os investimentos previstos somam R$ 8 bilhões até2023.

O início da operação das duas usinas e do terminal está previsto para 2021. A perspectiva é que a energia gerada consiga abastecer 14 milhões de residências. Em uma segunda fase, a partir de 2023, a empresa deve investir mais R$ 8,5 bilhões em mais duas termelétricas e outro terminal portuário. ?São R$ 16,5 bilhões de investimento realizado pela iniciativa privada, com geração de 4 mil empregos diretos e 9,5 mil indiretos. Isso é algo extremamente relevante?, disse o ministro durante coletiva após a assinatura do contrato.

Questionadosobre a possibilidade de fusão entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o ministro disse que ainda não havia uma definição sobre o tema, que ainda está em estudo. (Agência Brasil)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

PORTO DE SANTOS RECEBE O NAVIO PRINSENDAM E MAIS 8 ESCALAS DE CRUZEIROS NESTA SEMANA
Publicado em 02/19/2019 as 04:21 PM

Embarcação atraca na sexta-feira (22) e fica até às 23h. MSC Seaview, Poesia, Sovereign, Costa Favolosa e Celebrity Eclipse também virão
Isabela dos SantosDe A Tribuna On-line 18.02.19 20h25 - Atualizado em 18.02.19 20h36



MSC Seaview será uma das embarcações que vai atracar no Porto de Santos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Porto de Santos receberá nove navios de cruzeiros nesta semana. Até o próximo domingo (24), passarão pelo complexo marítimo o Prinsendam, que fará sua estreia na região nesta temporada, o Celebrity Eclipse, que retornará após a primeira atracação em novembro do ano passado, e os já conhecidos Seaview e Poesia, da armadora MSC Cruzeiros, o Favolosa, da Costa, e novamente o Sovereign, da Pullmantur.

O primeiro a chegar foi o Sovereign, nesta segunda-feira (18), no cais do Armazém 25 (em frente ao Terminal de Passageiros Giusfredo Santini - Concais).

O MSC Seaview, com capacidade para 5.429 passageiros, irá atracar por volta das 6h30, e o Costa Favolosa, com 3.800 hóspedes, às 8h de quarta-feira (20). Eles vão seguir viagem às 19h e às 17h, respectivamente. No mesmo dia, das 8h às 18h, o Celebrity Eclipse atraca no complexo marítimo pela segunda vez na temporada. O navio foi inaugurado em 2010 pela armadora Celebrity Cruises, e tem capacidade para transportar 2.850 mil pessoas em seus 317 metros de comprimento e 37 metros de largura.  

Na sexta-feira (22), é a vez do Sovereign, com capacidade para 2.733 passageiros. Ele chegará por volta das 8h, com previsão para zarpar às 17h. No mesmo dia e horário, o Prinsendam, da armadora Holland America Line, irá atracar no Porto pela primeira vez nesta temporada, e deve zarpar às 23h. O navio realiza viagens desde 1988, sendo o menor da frota, com capacidade para 835 passageiros e tripulação de 470. O idioma falado a bordo é o inglês, e a moeda utilizada é o dólar americano.  

No fim de semana, três embarcações vão retornar. O Seaview chegará às 6h30 no sábado (23), programado para zarpar às 19h. No domingo (24), será a vez do Poesia e do Costa Favolosa, ambos com chegada marcada para às 8h. Eles vão deixar o Porto de Santos por volta das 17h e 18h, respectivamente.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

MPF PEDE QUE PROCESSO PARA ANULAÇÃO DE CONCURSO DA CODESP SEJA ENVIADO À JUSTIÇA FEDERAL
Publicado em 02/19/2019 as 04:21 PM

Justificativa do Ministério Público para o pedido é a alteração no estatuto da Companhia, que passou a ser uma empresa pública federal
De A Tribuna On-Line19.02.19 7h31 - Atualizado em 19.02.19 7h44


MPF pede a desconstituição de eventuais vínculos que tenham se firmado entre a Codesp e candidatos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido para que o processo que trata da anulação de um concurso público realizado para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) promovido em 2017, seja enviado à Justiça Federal. Em agosto daquele ano, o caso foi remetido à esfera estadual e, após uma sequência de recursos da Procuradoria, permanece suspenso aguardando a definição da competência para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação ajuizada pelo MPF pede a anulação do certame devido à adoção de critérios irregulares que impossibilitaram a classificação de candidatos negros, pardos ou com deficiência, conforme determina a lei.

Segundo o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, a remessa dos autos ao Juízo Federal não precisa mais aguardar a decisão do STJ porque a Codesp alterou seu estatuto social. Em junho de 2018, a assembleia de acionistas das Docas aprovou a mudança que alterou o estatuto de sociedade de economia mista para empresa pública federal.

Na visão do MPF, com a alteração, a ação contra a Codesp passou a ser de competência federal, que é a esfera responsável por processar e julgar casos envolvendo empresas públicas federais.

Irregularidades

No concurso alvo da ação, foram aplicadas as mesmas notas de corte a todos os inscritos para a composição do resultado final, com a diferenciação de negros, pardos e pessoas com deficiência apenas a partir da classificação geral. Assim, embora o edital de abertura previsse a reserva de 20% das vagas para negros e pardos e de 5% a candidatos com deficiência, a lista final trouxe um percentual inferior de candidatos que declararam enquadrar-se nesses perfis.

Segundo a apuração do Ministério Público Federal, a irregularidade se deve à combinação de cláusulas eliminatórias e de barreira. Além da exclusão de candidatos que não atingissem pelo menos 50% de acertos na prova objetiva, o edital estabeleceu a classificação de um número limitado de concorrentes para cada cargo com base, exclusivamente, no desempenho. No caso de técnicos administrativos, por exemplo, o critério limitou a 200 os nomes que constaram do resultado final preliminar. Deles, só 23 (11,5% do total) se autodeclararam negros ou pardos. Os demais foram eliminados devido à nota de corte.

Além disso, o MPF julgou que outros critérios ilegais e desproporcionais previstos no edital causaram a eliminação indevida de 56 candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos. O texto prescrevia a possibilidade de desclassificação caso uma comissão avaliadora julgasse improcedente a autodeclaração ou se o candidato não se submetesse ao processo de verificação, recusando-se a ser fotografado ou a responder perguntas sobre seu perfil racial. A primeira hipótese afastou 18 concorrentes da seleção, enquanto a segunda levou à exclusão de outros 38. A legislação, no entanto, não autoriza a adoção de tais critérios para justificar a eliminação de candidatos.

Além da anulação do concurso, o MPF pede que a Justiça Federal determine liminarmente a desconstituição de eventuais vínculos funcionais que já tenham se firmado entre a Codesp e os candidatos classificados. A Procuradoria quer também que a empresa seja proibida de incluir critérios desse tipo nos próximos concursos que promover.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/02/2019

PORTO DO ITAQUI QUER DOBRAR EXPORTAÇÃO DE GRÃOS EM 2020
Publicado em 02/18/2019 as 05:40 PM




O Porto do Itaqui foi o que mais exportou grãos em 2018 entre os portos do Arco Norte, atingindo a marca de 9,8 milhões de toneladas, o equivalente a cerca de 8% da produção do ano. O dado divulgado nesta semana pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), associado às projeções de crescimento da safra de grãos em 2019, demonstra o potencial de expansão do porto público do Maranhão.

“Nossa expectativa é superar o bom desempenho da movimentação registrada em 2018 e consolidar o Itaqui como melhor opção para escoar a produção de grãos do corredor centro-norte do país”, afirma o presidente do Itaqui, Ted Lago.

A projeção é de que neste ano a produção de grãos supere a marca de 2018, chegando aos 234,1 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que representa um crescimento de 2,7% (dados divulgados na terça-feira, 12). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão 230,7 milhões de toneladas (1,9% mais do que o ano passado). E esta deve ser a segunda maior marca da série histórica, atrás apenas das 240,6 milhões de toneladas produzidas em 2017.

Em qualquer dos cenários, o Porto do Itaqui está preparado para atender o aumento da demanda de 2019 e dos próximos anos. “Com o início das obras da segunda fase do Tegram, vamos elevar a capacidade do Itaqui para 14 milhões de toneladas que, somadas a mais 4 milhões de toneladas do terminal da VLI, garantirá  um volume mais do que suficiente para sustentar o crescimento esperado nos próximos anos”, afirma Lago. “Em paralelo, terá início em breve a obra de implantação do terminal de fertilizantes da COPI [Companhia Operadora Portuária], projetado para ser o mais moderno da América Latina. O modelo de parceria do porto público com o setor privado vem dando muito certo”, completa.

Em 2018, o Itaqui teve um aumento de 20% na movimentação de grãos em relação ao ano anterior. Só a soja foi responsável por 8,5 milhões de toneladas movimentadas, quase 40% maior que o volume de 2017. O resultado deve-se ao gerenciamento da produtividade, o que repercutiu na redução do tempo de espera dos navios, associado à supersafra de soja.

Os embarques da safra de grãos deste ano já começaram: o primeiro navio desatracou no início deste mês e outros seis (quatro do Tegram e dois da VLI) estão na programação até o dia 28.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/02/2019

FECHAMENTO DE ANEXO A ARMAZÉM NO PORTO DO RIO É CONSIDERADO ILEGAL POR ADVOGADO
Publicado em 02/18/2019 as 05:40 PM




Ocupado desde 2010 pela Companhia Ensaio Aberto, que realiza projetos sócio-culturais, um dos espaços do Armazém da Utopia, chamado Anexo 5/6, foi fechado na sexta-feira (15) pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Segundo a vice-presidente do grupo e fundadora, Tuca Moraes, agentes lacraram com cadeado a entrada do espaço sob a alegação de que o local estaria abandonado e que realizariam uma reintegração de posse. Exigiram, ainda, que todos se retirassem do anexo por se tratar, segundo eles, de área de segurança nacional. A ação, no entanto, é considerada ilegal pelo advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro.

O espaço, de acordo com a companhia, foi fechado sem mandado judicial. Segundo o especialista em direito administrativo, como a Ensaio Aberto atua há mais de um ano, é necessário entrar com uma ação na Justiça e conseguir a determinação de retirada. "Quando você tem uma área invadida, você pode, de imediato, tirar a pessoa e não recorrer à Justiça. Mas para 'posse velha' não, você precisa entrar com uma ação judicial de qualquer maneira. Isso está no Código Civil", explica Luiz Paulo.

Para o grupo, trata-se de uma ação arbitrária pelo fato de ninguém ter sido notificado sobre o fechamento. O espaço, junto com o anexo 5/6 e o armazém 6, foi concedido à Companhia Ensaio Aberto pela Secretaria dos Portos em 2010 e legalizado em 2016. "O nosso equipamento todo está lá dentro, junto com todos os nossos figurinos, a gente inclusive tinha ensaio hoje. Então, eles fizeram um ato de força e sem nenhum embasamento legal", desabafa Tuca.

A vice-presidente ainda gravou um vídeo, que circula pelas redes sociais, (confira abaixo) no qual explica a situação. No início das imagens, é possível ver agentes da Companhia Docas e pessoas que, segundo a diretora, seriam funcionários da Empresa Píer Mauá. Nele, ela pedia a quem pudesse que fosse até lá para se juntar ao grupo, que se recusava a sair do local.

Com a mobilização social a respeito do caso, a fundadora explicou que a Companhia Docas aceitou tentar um acordo com o instituto. Segundo ela, o acordo foi finalizado durante a tarde desta sexta-feira, onde ficou decidido que um acordo jurídico seria assinado com a CDRJ. No termo, fica descrito que a Guarda Portuária deve sair do espaço e abrir novamente o anexo. No entanto, representantes das Docas não concordaram com o que estava escrito e ainda estão em reunião até o fechamento desta matéria.

Além disso, serão dados 20 dias, que podem ser postergados por mais 20 caso não haja acordo, para que seja realizada uma reunião entre a Companhia Ensaio Aberto, a CDRJ, a Empresa Píer Mauá e a Secretaria dos Portos. O encontro deve decidir sobre a permanência ou não do grupo no espaço bem como um prazo para a sua saída caso isso seja oficializado. "Isso é para a gente chegar a um acordo de uma forma mais combinada, sem sermos pegos de surpresa, acho que foi um avanço e conseguimos fazer com que fosse uma coisa mais civilizada e não um ato de força como foi feito", conta a fundadora sobre o que, para ela, é "um passo importante" e que serviou para ganhar tempo de negociação.

A vice-presidente ainda recorreu ao chefe da Casa Civil municipal, Paulo Messina, e à atual secretária de Cultura. Isso porque o local foi repassado ao município do Rio. "Foi uma ótima recepção. Eu entreguei toda a documentação agora e os dois ficaram de me inteirar, mas, à princípio, eles estão favoráveis à situação, só disseram precisar estudar um pouco mais. Eles, provavelmente, estarão nesse acordo", afirma Tuca Moraes.

Acréscimo também ilegal

Em outubro do ano passado, foi expedido o quinto Termo Aditivo ao contrato da Empresa Píer Mauá, firmado por meio de licitação em 1997, em que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com a intervenção da Agência Nacional de Transportes Aquiaviários (ANTAQ) e da Companhia de Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ), prorrogaram o contrato antecipadamente e acrescentaram a ele as áreas denominadas Armazém 5, Anexo 5/6 com o seu cais frontal e o segundo piso do antigo prédio Banerj.

Para a vice-presidente do grupo, o que houve foi um ato de força da CDRJ em conjunto com a Empresa Píer Mauá para retirar esse espaço da área cultural. "O que a gente está discutindo é o uso público da terra ou o uso privado dela, porque o Docas usa isso de forma comercial, a licitação (da Empresa Píer Mauá), que era (inicialmente) de um armazém, hoje tem 82 mil m² e apenas utilizam 7 mil m². É uma aberração", explica Tuca.

Segundo o advogado Luiz Paulo Viveiros, a concessionária aumentou em mais de 25% a licitação inicial, o que também seria ilegal. "Eles participaram da concorrência lá atrás e vêm, ao longo do tempo conseguindo, através de aditivos, ir ampliando cada vez mais áreas. Mas eles deveriam fazer uma nova licitação porque há um limite pela Lei 8.666 que diz que você pode adicionar a um contrato até, no máximo 25%. Mas eles, na verdade, vão aumentando sem realizar uma nova licitação", esclarece.

Procurada, a Empresa Píer Mauá não retornou até o fechamento desta reportagem.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/02/2019

BANCO RUSSO GAZPROMBANK CONGELA CONTAS DA PETROLEIRA VENEZUELANA PDVSA
Publicado em 02/18/2019 as 05:40 PM

O banco russo Gazprombank decidiu congelar contas da petroleira venezuelana PDVSA e suspender transações com a companhia para reduzir o risco de que a instituição financeira seja alvo de sanções pelos Estados Unidos, disse uma fonte do banco à Reuters neste domingo.

Embora muitas empresas estrangeiras estejam cortando sua exposição à PDVSA desde que os EUA impuseram sanções, o fato de que um banco fortemente alinhado com o governo russo esteja fazendo o mesmo é significativo, uma vez que o Kremlin tem sido um dos mais firmes apoiadores do presidente venezuelano Nicolas Maduro.

“As contas da PDVSA estão atualmente congeladas. Como você verá, as operações não podem ser realizadas”, disse a fonte.

O Gazprombank não respondeu a um pedido da Reuters para comentários.

A Reuters publicou neste mês que a PDVSA tem dito a clientes de suas joint ventures para que depositem os recursos provenientes de vendas de petróleo em contas no Gazprombank, segundo fontes e um documento interno, em um movimento que buscava evitar as novas sanções dos EUA à petroleira.

Washington disse que as sanções, impostas em 28 de janeiro, visam bloquear o acesso de Maduro às receitas do país com petróleo após o líder da oposição Juan Guaidó ter se autoproclamado presidente interino e recebido amplo apoio no Ocidente.

O Gazprombank é o terceiro maior da Rússia em ativos e tem entre seus acionistas a empresa estatal de gás russa Gazprom.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/02/2019

PORTO - TEMPO DE MUDAR
Publicado em 02/18/2019 as 05:40 PM

Autor:Hamilton Mourão - imprensa.vpr@presidencia.gov.br / Vice-presidente da República

O Brasil foi encontrado, na Bahia, em Porto Seguro no ano de 1500.

Há relatos de que Duarte Pacheco Pereira, aquele que assinou o Tratado de Tordesilhas em nome de Portugal, esteve nos atuais Ceará e Rio Grande do Norte antes do descobrimento. E também narrativas afirmando que Vicente Yánez Pinzón aportou nas cercanias do Recife antes de Cabral. Os três episódios indicam, sem dúvida, que o País começou a nascer na região que atualmente chamamos de Nordeste.

A Nova Lusitânia ganhou nome indígena: Pernambuco. As plantações de cana de açúcar ali localizadas movimentaram o primeiro grande ciclo econômico da colônia. Tudo evoluiu a partir desta semente, lançada por migrantes europeus, entre eles judeus convertidos, índios e naturalmente a mão de obra do negro trazido da África, que trouxe, em casos específicos, crenças muçulmanas. Essa mistura de etnias, religiões e costumes construiu o Brasil. A partir do Nordeste. o País cresceu, se modificou muitas vezes, multiplicou oportunidades e viu emergir novos desafios.

O desenvolvimento do País foi desigual. o governo federal existe para trabalhar na redução de desigualdades. É fundamental criar novos oportunidades na região. A produção de energia eólica apresenta nova possibilidade de geração de energia em grande escala e custo baixo. É a oportunidade única de criar emprego e renda em áreas mais necessitadas. Energia solar também tem o poder de gerar empregos e fazer a indústria funcionar a taxas menores para custeio. Não há desenvolvimento sem energia. Ela, agora, aparece como nova fonte de oportunidades no Nordeste.

O governo pretende ampliar a infraestrutura do País. É necessário ganhar mercados no exterior. Portanto, exportar mais e melhor. Portos serão modernizados. Rodovias serão privatizadas. E novas ferrovias surgirão. Uma delas foi planejada para ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia. No primeiro momento haverá a ligação com Caetité, no centro do estado. Depois os trilhos deverão se encontrar com os da Norte-Sul. Surgirá um novo corredor de exportação. A Transnordestina também merecerá atenção especial do governo. O Nordeste é uma das prioridades do governo federal. É tempo de mudar.
Fonte: O Povo - CE
Data : 18/02/2019

A APOSTA DE EMPRESÁRIOS LOCAIS EM OUTROS MERCADOS
Publicado em 02/18/2019 as 05:39 PM

Autor:BRUNA DAMASCENO - brunadamasceno@opovo.com.br

FORÇA DO EMPREENDEDORISMO| Fora de seu estado ou país, desbravar outros mercados sempre traz grandes desafios e requer pensamento estratégico

Diversos são os fatores que levam pessoas com espírito empreendedor a apostar em determinado negócio fora de seu lugar de origem. Cada um com suas especificidades, empresários que nasceram no Ceará tem se destacado em outros estados, mesmo com o aumento da concorrência nos segmentos em que atuam e diante das mudanças cada vez mais rápidas no comportamento do consumidor.

Fora de seu estado ou país, desbravar outros mercados sempre traz grandes desafios, sejam eles culturais ou ligados à legislação, e requer pensamento estratégico. Identificar o perfil e as peculiaridades da região por meio de uma pesquisa do mercado para avaliar a viabilidade do modelo de negócio é fundamental.

Marta Campelo, coordenadora do Programa de Internacionalização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), explica que, no mundo globalizado, os produtos locais já concorrem com os de outros países mesmo sem ir para fora. Nesse contexto, há uma tendência de expansão ou adequação para as plataformas virtuais a fim de alcançar novos clientes e fidelizá-los. "Essas pequenas empresas precisam se preparar para que possam buscar novos canais", diz.

Os cearenses Antônio Jhucy Silva, de 27 anos, Roberto Marinho, 53, e Antônio Caminha, 53, cujas histórias serão contadas nesta reportagem, apostaram em mercados fora do Estado e estão colhendo bons frutos. No entanto, apesar de terem desbravado novos territórios, nem sempre é preciso sair fisicamente de sua terra natal para fazer o negócio dar certo.

O economista Sérgio Melo afirma que o Ceará tem condições geográficas favoráveis para diferentes atividades, principalmente no atual momento econômico do Estado, com a chamada trinca de hubs (centro de conexões): aéreo, tecnológico e portuário. Equipamentos que, do ponto de vista dos negócios, vêm quebrando barreiras geográficas, haja vista a parceria recente entre os portos do Pecém e Roterdã.

"Do ponto de vista tributário, Norte e Nordeste também têm excelentes condições comparativas com outros. Há, ainda vantagens de financiamento com o Banco do Nordeste (BNB)", observa o economista. Para ele, a migração comercial se justifica quando o empresário encontra mais facilidades em outros locais

e melhor logística.

Marcus Quintella, professor dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenador do MBA Empreendedorismo e Desenvolvimento de Novos Negócio, destaca a força do empreendedorismo local, mas alerta que esse é um posicionamento que não permite aventuras. O empreendedor precisa ter consciência de onde quer chegar.

"O cearense é bastante conhecido, no sentido de ser desbravador, está sempre em busca. Mas muitos empreendedores, no geral, saem sem noção do que vão encontrar", reforça, chamando atenção para a importância de um bom planejamento. Ele pondera que, apesar de obter avanços, o Ceará não foge do contexto macroeconômico brasileiro, que ainda é marcado por um ambiente difícil em termos de abertura de empresa, em razão da burocracia, além da alta carga tributária e da dificuldade de acesso ao capital.

"O empreendedorismo virou um modismo incrível, e todo mundo acha que pode ser empreendedor. Só que esquece que, depois do empreendedor, torna-se empresário. E isso é outra história. Tem que gerenciar o negócio, fazer prosperar, crescer e perpetuar a empresa. E isso é o que não acontece na maioria dos negócios", reforça.
Fonte: O Povo - CE
Data : 18/02/2019

PROCURADOR ACUSA FAVORECIMENTO EM CONDIÇÕES DO LEILÃO DE TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL EM GOIÂNIA
Publicado em 02/18/2019 as 05:39 PM

Autor:Katherine Alexandria

As condições do leilão de trecho da Ferrovia Norte-Sul, que passa por Goiás, privilegiam a VLI, que é da Vale.

Essa é a tese do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, que ficou conhecido pela atuação no caso sobre as pedaladas fiscais que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Ao POPULAR, ele afirmou que, apesar de o TCU ter analisado a minuta do edital e não ter reconhecido o que apontou, recorreu e haverá novo julgamento. É uma licitação que não tem competitividade e está desenhada para a vitória da VLI. O procurador afirma que há grave vício no edital porque quem vencer precisa ter assegurado o direito de chegar a portos e faltaria regras claras e firmes por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Você tem uma minuta de um direito de passagem que diz que vai impor, mas não impôs ainda. Por quê E por apenas cinco anos e com uma limitação de quantidade de carga. Dessa forma, ele pontua que não haveria empresas dispostas a investir bilhões em locomotivas e vagões, mais o lance mínimo de R$ 1,3 bilhão para ver como fica depois. Isso afasta os operadores e sobram duas. A Vale, que tem saída assegurada pelo Norte, e a Rumo, por Santos (SP).

Além disso, ele ressalta que, como o tramo sul da ferrovia não está pronto, para a Rumo haveria uma condição ruim que não existe para a VLI. Tem prejuízo para competição e um reforço de uma posição dominante dessa empresa para a exploração das ferrovias. Ele também critica o fato de não estar previsto transporte de passageiros na ferrovia que fará uma integração importante.

O recurso do procurador está em fase de análise pela secretaria do TCU e não há data prevista para o julgamento. É possível, segundo ele, até mesmo suspender a data do leilão até que o recurso seja julgado, mas ainda não há uma decisão sobre isso.

Em reposta, o Ministério de Infraestrutura afirmou em nota enviada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos que o edital da ferrovia é um documento público, transparente e aberto a qualquer interessado a participar do processo de forma igualitária. A única vantagem da VLI é a de ser a concessionária do tramo norte e, portanto, conhecedora das características da ferrovia a ser disputada, por questões de similaridade, diz a nota.

Sobre o direito de passagem, esclarece que o poder concedente adotou as condições para os primeiros cinco anos em função do mercado extremamente dinâmico. Depois, diz, a negociação deve ocorrer livremente entre as concessionárias e a ANTT dispõe de instrumentos que permitem intervenção, caso não haja consenso. Afirma ainda que o transporte de cargas seria o mais atrativo. Em nota, a VLI diz que o edital é público e que o tramo norte, pelo qual é responsável desde 2007, não tem vínculo com o central e, portanto, não haveria favorecimento.
Fonte: O Popular - GO
Data : 18/02/2019

NEM MESMO LEILÃO TRAZ OTIMISMO PARA USO DE FERROVIA NORTE-SUL
Publicado em 02/18/2019 as 05:39 PM

Autor:Katherine Alexandria

A proximidade do leilão dos tramos Central e Sul da Ferrovia Norte-Sul trecho que corta Goiás e vai de Porto Nacional (TO) a Estrela dOeste (SP) , marcado para 28 de março, poderia trazer otimismo quanto ao uso efetivo do modal no Estado.

Porém, questionamentos sobre o edital e o histórico de negociações com empresas que devem participar do certame, especialmente a VLI, têm preocupado o setor produtivo goiano.

O volume de cargas transportado por ferrovia com origem ou destino em Goiás, no ano passado, revela parte da preocupação. Segundo anuário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foram 1,787 milhão de toneladas. Participação tímida no total somado no País (569,8 milhões). Nenhuma carga pela Norte-Sul, inaugurada em 2014. A única ferrovia em uso é a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), controlada pela VLI.

O trecho na linha da VLI entre Anápolis e Araguari é subutilizado, não chega a um trem por dia, e só transporta granéis, analisa o assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Antonio de Padua Teixeira, ao lembrar que, a partir de Goiás, o transporte de contêineres que levam cargas de maior valor agregado do que areia e farelo de soja está paralisado desde novembro de 2017. Houve meses em que, apenas em Anápolis, chegaram a ser embarcados 3 mil contêineres, o que daria 36 mil por ano. Em 2018, não foi transportado nenhum.

O receio com o leilão da Norte-Sul, como diz, é de que as dificuldades se mantenham no Estado e o transporte por trilhos permaneça concentrado no interesse das próprias concessionárias. As empresas têm mantido apenas o que interessa a elas, trechos e cargas. Em levantamento feito para O POPULAR com base nos dados da ANTT, Padua destaca que os minérios representam 77% das cargas de ferrovias no País. Enquanto isso, cargas gerais têm pouca participação (0,01%) e estão em queda.

Sem desconsiderar o pequeno transporte da Transnordestina (14,6%), três concessionárias administram 95% da malha ferroviária do País. São elas VLI, Rumo e MRS. Para o assessor do Crea-GO, entre as piores consequências está o abandono de trechos. E a maior parte das mercadorias no modal tem relação com negócios dessas companhias que controlam a malha. A VLI, por exemplo, tem na sua composição acionária a Vale.

As empresas que já dominam os trilhos brasileiros são apontadas como as principais interessadas no leilão de março e com vantagens por já atuarem no sistema e terem acesso a portos por meio das concessões atuais. O que poderia inibir a participação de concorrentes internacionais, pois a Norte-Sul não tem ligação com portos, o que precisará ser negociado para que a viagem prossiga.
Segundo o Ministério de Infraestrutura, o direito de passagem estaria garantido, inclusive com as concessionárias que operam os trechos até os Portos de Santos (SP) e Itaqui (MA). O questionamento dos críticos do processo é sobre como isso será feito e fiscalizado na prática.

Mesmo com (tarifa) teto, o preço é próximo ao transporte rodoviário e não é o bastante. Tem a questão da disponibilidade, pontua Padua. O diretor de Operações do Porto Seco, Everaldo Fiatkosk, acrescenta, por outro lado, que Goiás poderá ser atendido se houver investimento em terminais, só que isso tende a ocorrer para dois produtos, soja e milho. Fora isso, a gente entende que não tem muita perspectiva em curto prazo.

Com investidores estrangeiros afastados do processo, as perspectivas de alteração na forma como a operação já ocorre são poucas. O foco seriam commodities de grande escala, o que restringe o uso dos trilhos no Estado e a expectativa de redução do custo logístico de cargas.

Em reposta à reportagem, o governo federal reafirmou que o leilão será disputado em igualdade de condições entre os participantes e que passou mais de dois anos trabalhando na proposta técnica.
Fonte: O Popular - GO
Data : 18/02/2019

ESTADO TENTA REVERTER RESTRIÇÕES AOS PORTOS
Publicado em 02/18/2019 as 05:38 PM

Autor:        ANGELO PASSOS - apassos@redegazeta.com

Todos os produtos de origem animal só podem ser importados ou exportados pelo Brasil em 21 locais.

E o Espírito Santo não está incluído. É o que estabelece o Ministério da Agricultura, por meio da Portaria 183, do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), em vigor desde o final de janeiro deste ano. Equivale a um míssil disparado contra as atividades de comércio exterior nos portos capixabas. O ato discriminatório causa estupefação e indignação no meio empresarial. E prenuncia prejuízo gigantesco. Em 2018, ano fraquíssimo nas importações pelo Estado, o desembarque de produtos de origem animal (gorduras e óleos, leite em pó, soro de leite, margarina, manteiga, queijo, bacalhau, outros peixes, tripas etc) totalizaram R$ 500 milhões. De repente, sem nenhum aviso ao governo do Estado nem a entidades empresariais, Brasília proibiu a entrada e a saída desses produtos por aqui, interrompendo uma rotina de décadas. Cerca de R$ 700 milhões em importações serão inviabilizados nos portos capixabas em 2019, segundo projeção do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação (Sindiex). Vai gerar quebradeira e muito desemprego. As exportações de itens de origem animal pelo Estado são muito poucas, mas várias empresas exportadoras serão afetadas, porque comprarão insumos mais caros. O consumidor vai pagar essa conta.
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 18/02/2019

ANTAQ - PORTO DO ITAQUI TERÁ DOBRO DE CAPACIDADE EM 2020
Publicado em 02/18/2019 as 05:38 PM

O Porto do Itaqui foi o que mais exportou grãos em 2018 entre os portos do Arco Norte, atingindo a marca de 9,8 milhões de toneladas, o equivalente a cerca de 8% da produção do ano.

O dado divulgado nesta semana pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), associado às projeções de crescimento da safra de grãos em 2019, demonstra o potencial de expansão do porto público do Maranhão.

“Nossa expectativa é superar o bom desempenho da movimentação registrada em 2018 e consolidar o Itaqui como melhor opção para escoar a produção de grãos do corredor centro-norte do país”, afirma o presidente do Itaqui, Ted Lago.

A projeção é de que neste ano a produção de grãos supere a marca de 2018, chegando aos 234,1 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que representa um crescimento de 2,7% (dados divulgados na terça-feira, 12). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão 230,7 milhões de toneladas (1,9% mais do que o ano passado). E esta deve ser a segunda maior marca da série histórica, atrás apenas das 240,6 milhões de toneladas produzidas em 2017.

Em qualquer dos cenários, o Porto do Itaqui está preparado para atender o aumento da demanda de 2019 e dos próximos anos. “Com o início das obras da segunda fase do Tegram, vamos elevar a capacidade do Itaqui para 14 milhões de toneladas que, somadas a mais 4 milhões de toneladas do terminal da VLI, garantirá um volume mais do que suficiente para sustentar o crescimento esperado nos próximos anos”, afirma Lago. “Em paralelo, terá início em breve a obra de implantação do terminal de fertilizantes da COPI [Companhia Operadora Portuária], projetado para ser o mais moderno da América Latina. O modelo de parceria do porto público com o setor privado vem dando muito certo”, completa.

Em 2018, o Itaqui teve um aumento de 20% na movimentação de grãos em relação ao ano anterior. Só a soja foi responsável por 8,5 milhões de toneladas movimentadas, quase 40% maior que o volume de 2017. O resultado deve-se ao gerenciamento da produtividade, o que repercutiu na redução do tempo de espera dos navios, associado à supersafra de soja.

Os embarques da safra de grãos deste ano já começaram: o primeiro navio desatracou no início deste mês e outros seis (quatro do Tegram e dois da VLI) estão na programação até o dia 28.
Fonte: O Imparcial - MA
Data : 18/02/2019

PORTOS - O PREÇO DO GLOBALISMO PARA MADURO
Publicado em 02/18/2019 as 05:38 PM

Autor:Lourival Sant Anna, O Estado de S.Paulo

O regime de Maduro está sendo solapado hora após hora por um efeito dominó

Quem vê uma geleira glacial desmoronar e desaparecer sob o mar tem a sensação de que foi um ato abrupto, quando na verdade é o resultado de um lento e invisível derretimento interno. Quando o regime chavista for derrubado, parecerá ter sido por multidões nas ruas, debandada dos militares ou a fuga patética de Nicolás Maduro. Mas será apenas a causa aparente.

O regime está sendo solapado hora após hora, por um impressionante efeito dominó no mercado financeiro e petrolífero mundial, a partir do reconhecimento de Juan Guaidó como presidente de direito e das sanções impostas pelos Estados Unidos no dia 28.

Eu comentava duas semanas atrás que a Rússia não sustentaria mais a Venezuela. A companhia petrolífera russa Lukoil anunciou quinta-feira o encerramento das operações de permuta de derivados por petróleo venezuelano, a partir da entrada em vigor das novas sanções americanas. A Venezuela não refina petróleo e não tem dinheiro para comprar derivados.

Já a gigante russa Gazprom informou que não fornece para a estatal venezuelana PDVSA insumos dos quais ela necessita para diluir o seu petróleo e transportá-lo em oleoduto dos campos da Bacia do Orinoco para os portos marítimos. As empresas americanas cessaram esse fornecimento e as europeias não as substituirão.

Ao longo dos últimos anos, a Venezuela pegou emprestados US$ 50 bilhões da China e US$ 17 bilhões da Rússia, e o petróleo venezuelano entregue a esses países não é mais pago, e sim usado para abater as dívidas. Para driblar isso, a Venezuela passou a usar cada vez mais empresas intermediárias para exportar seu petróleo e importar derivados. Essa fonte também está secando.

A trading suíça Trafigura anunciou o fim das transações com a Venezuela. Ela recebia 34 mil barris de petróleo por dia e revendia para refinarias americanas e chinesas. Em troca, fornecia-lhe derivados. No último trimestre do ano passado, a Venezuela exportou em média 1,45 milhão de barris de petróleo por dia. Desses, 225 mil (15%) iam para as tradings.

A Trafigura detém cerca de 25% das ações da refinaria indiana Nayara Energy e a Rosneft, 49%. De maneira que a Índia está se fechando também. As sanções não impedem as empresas de receber petróleo venezuelano, mas, no caso das americanas, o pagamento deve ser retido pelo Tesouro, até que a equipe de Guaidó consiga abrir contas bancárias e ter acesso a esse dinheiro.

A tática é parecida com a oferta de alimentos e remédios, armazenados na cidade colombiana de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela, e em breve também em Pacaraima, segundo anunciou a embaixadora María Teresa Belandria, nomeada por Guaidó, depois de se reunir com o chanceler Ernesto Araújo em Brasília. Oposicionistas afirmam que a ajuda já equivale a US$ 100 milhões. São incentivos para os venezuelanos – sobretudo os militares – romperem com o regime chavista.

O deputado oposicionista José Manuel Olivares afirmou que um país latino-americano e outro europeu – sem revelar quais – enviariam aviões aos centros de armazenamento na fronteira, para transportar a ajuda para dentro da Venezuela, que não pode passar por terra por causa de bloqueios erguidos pelo Exército.

Uma eventual invasão do espaço aéreo venezuelano imporia um novo dilema à Força Aérea, que já sofreu um racha significativo, com a adesão do brigadeiro Francisco Yánez, chefe de Planejamento Estratégico, ao governo de Guaidó.

Derrubar um avião transportando comida e remédios para uma população faminta e doente não seria decisão fácil. Dentro desse plano, Guaidó fala em mobilizar centenas de milhares de pessoas para distribuir, no próximo sábado, a ajuda rejeitada por Maduro. Fica mais fácil entender por que nacionalistas, populistas e autoritários detestam tanto o “globalismo”: já não podem mais fazer o que querem em “seus” países.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/02/2019

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DO BRASIL EM DEZEMBRO FOI A MAIOR DESDE JUNHO DE 2017, DIZ OPEP
Publicado em 02/18/2019 as 05:38 PM

A produção brasileira de petróleo em dezembro do ano passado foi a maior desde junho de 2017, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) informou nesta terça-feira, 12. Na comparação com novembro, a alta foi de 99 mil barris por dia (bpd), para uma média de 2,67 milhões de bpd. Esse volume, de acordo com o relatório mensal da instituição que tem sede em Viena, representou um incremento de 54 mil bpd na comparação com dezembro de 2017, também a maior elevação nessa comparação ao longo de 2018.

A entidade destacou que os dados preliminares da produção de petróleo bruto mostram um crescimento adicional de 38 metros cúbicos por dia em janeiro de 2019, para uma média de 2,70 milhões de barris por dia. "A principal razão para esta produção extra foi o retorno da produção na Bacia de Campos, devido à maior oferta de petróleo do campo Tartaruga Verde, que agora está conectado ao FPSO (plataforma flutuante) Cidade dos Campos dos Goytacazes por meio de novos poços", explicou a Organização no documento.

Apesar do aumento da produção de petróleo bruto no quarto trimestre de 2018 em 9 mil bpd em relação ao trimestre anterior, a Opep salientou que a produção brasileira de petróleo bruto diminuiu em 4 mil bpd, para 2,58 milhões de bpd em 2018. A instituição atribuiu a queda à "manutenção pesada" feita no verão passado e a grandes taxas de declínio de produção em campos da Bacia de Campos, juntamente com o início atrasado de vários projetos do pré-sal na Bacia de Santos.

"A produção brasileira não aumentou no ritmo previsto no começo do ano, mas a nova produção está finalmente chegando. A produção inicial por meio do FPSO P-69 no Campo de Lula, na Bacia de Santos, no final de outubro, foi a segunda de sete instalações planejadas de produção no campo de Lula, o que lhe permitirá produzir 1 milhão de bpd até 2020", previu. A Opep também relatou que a Petrobras produziu uma média de 2,03 milhões de bpd no Brasil no ano passado, um pouco abaixo da meta da empresa de 2,1 milhões de bpd.

Exportações

Citando dados da Secretaria de Comércio Exterior, o relatório enfatizou que 1,12 milhão de bpd foram vendidos no exterior pelo Brasil no ano passado, o que corresponde a um aumento de 13,3% em relação a 2017. "O Brasil nunca exportou tanto petróleo bruto como em 2018", constatou a Organização, lembrando que o número representa cerca de 40% de toda a produção anual. Os principais compradores do petróleo brasileiro em 2018 foram China (56,5%), Estados Unidos (11,9%) e Chile (8,43%).

O documento também trouxe que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, estimou que a produção de petróleo nas regiões do pré-sal dobrará nos próximos oito anos e que o País se tornará um dos cinco maiores exportadores do mundo.

Para a entidade, a oferta de petróleo brasileiro poderá aumentar "substancialmente" em 2019 se plataformas que estão atrasadas para entrar em operação e outras instalações programadas começarem a funcionar durante o ano. Pela expectativa da Opep, o abastecimento do Brasil deverá aumentar em 360 mil bpd, para uma média de 3,63 milhões de bpd em 2019. O avanço é apoiado em grande parte, segundo a instituição, pela expansão sul de Lula (P-69) e o início da produção em Berbigão/Sururu (P-68) e Lula Norte (P-67) no primeiro trimestre deste ano. A Organização recordou que a previsão era de que a Petrobras deveria iniciar a produção da plataforma P-68, no campo Berbigão, até o final de 2018.

A empresa, no entanto, começou a produzir 150 mil bpd a partir da plataforma P-75 no campo pré-sal de Búzios no início de novembro. A Petrobras espera que Búzios atinja 360 mil bpd até o fim de 2019. A Opep também lembrou que o regime de cessão onerosa confere à Petrobras direitos exclusivos para explorar e produzir até cinco bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos.

Segundo a Petrobras, a P-75 é a quarta plataforma a iniciar a produção em 2018, após a da Cidade Campos dos Goytacazes, no campo Tartaruga Verde, a P-69, no campo de Lula, e a P-74, no campo de Búzios. "Essas plataformas, juntamente com a P-67, que já está localizada no campo de Lula, e a P-76, que deve ir ao campo de Búzios em dezembro, concluirão os seis sistemas planejados para este ano no Brasil, contribuindo para o aumento de Produção da Petrobras em linha com o Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 da empresa", ressaltou.

A expectativa da Opep de ampliação do suprimento pelo Brasil este ano não é nova e deve influenciar fortemente o resultado da América Latina, de acordo com a entidade. Para 2019, a previsão é de um crescimento anual de 340 mil bpd na região, devido a novas produções no Brasil. Para os países em desenvolvimento, a Organização projeta um crescimento de 330 mil bpd na oferta de petróleo, para uma média 13,76 milhões de bpd. O esperado crescimento no ano da América Latina, África e Oriente Médio será, no entanto, parcialmente compensado pelos declínios contínuos esperados na região da Ásia, segundo a instituição.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/02/2019

COLUNA DO BROADCAST - ESTALEIRO - BARQUINHO.
Publicado em 02/18/2019 as 05:37 PM


O estaleiro Azimut-Benetti está começando a fazer um megaiate de R$ 40 milhões em sua fábrica brasileira, em Itajaí (SC). Um dos maiores já produzidos no País, o barco tem 27 metros de comprimento, 350 m² de área e cinco suítes. Para comportar um iate desse tamanho, a fábrica teve de ser ampliada e reestruturada. Serão investidos R$ 50 milhões na unidade ao longo de 2019. A empresa diz que está em negociações avançadas com um comprador no Brasil.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/02/2019

PORTOS - EDUARDO BEZERRA É ANUNCIADO PARA ASSUMIR A CDP
Publicado em 02/18/2019 as 05:37 PM

DA REDAÇÃO

A Casa Civil da Presidência da República aprovou a indicação de Eduardo Henrique Pinto Bezerra para ser o novo diretor-presidente da Companhia Docas do Pará (CDP). A confirmação foi dada ontem em ofício enviado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao presidente do Conselho de Administração da CDP, Rodrigo Mendes de Mendes.

O nome do engenheiro civil Eduardo Henrique foi sugerido após a reunião do Comitê Estatutário de Elegibilidade da CDP, ocorrida no último dia 13, em Belém. A estatal está sendo comandada interinamente pela diretora de Gestão Portuária, Maria Helena Moscoso, desde agosto de 2018, quando o então diretor da Companhia, Parsifal Pontes, se licenciou do cargo. Parsifal oficializou sua saída neste ano para assumir a chefia da Casa Civil do Governo do Pará.

O novo diretor-presidente já foi titular do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) da CDP e também esteve à frente do Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Ele integra o quadro do agora Ministério da Infraestrutura desde maio de 2016. A CDP administra os portos e terminais de Belém, Vila do Conde, Miramar, Outeiro, Santarém, Óbidos e Itaituba.
Fonte: Diário do Pará - PA
Data : 18/02/2019

PRIVATIZAR SEM DEIXAR DINHEIRO NA MESA
Publicado em 02/18/2019 as 05:37 PM

Por Leonardo Paixão

No momento em que se discute uma ampla agenda de privatizações para tornar o Estado mais eficiente e reequilibrar a situação fiscal do país, é fundamental fazer o que tem que ser feito sem "deixar dinheiro na mesa", como se diz no jargão do mercado.

Para identificar o que privatizar, a Constituição brasileira é o guia. Serviços públicos competem ao Estado (art. 175). Atividades econômicas são, em princípio, reservadas à iniciativa privada (art. 173), mas se forem estratégicas podem ser exercidas pelo poder público, por intermédio das empresas estatais.

Como a Constituição usa termos abertos para autorizar o Estado a exercer atividade econômica ("imperativos da segurança nacional" e "relevante interesse coletivo"), cabe a governos e parlamentos eleitos pelo voto popular determinar, em cada momento histórico, quais atividades cabem nessas expressões.

Por se tratar de escolha política, é natural que haja mudanças de entendimento conforme a sociedade evolui. Atividades econômicas que inicialmente eram consideradas estratégicas podem deixar de ser, tempos depois. No Brasil, telefonia e distribuição de energia elétrica, por exemplo, já passaram por isso.

Privatização, portanto, é a resposta à mudança de entendimento sobre o papel do Estado. Privatização não é, nem pode ser, apenas uma "operação tapa-buraco", motivada por preocupações de curto prazo com o caixa.

A principal causa do problema fiscal brasileiro - as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo - não é conjuntural, de modo que a venda apressada de estatais para combater o déficit fiscal é mero desperdício.

Como a solução estrutural está no ajuste das despesas, por meio de ações como a reforma da previdência, e não na criação de receitas extraordinárias, nada justifica programas de privatização estaduais ou federal cujas metas sejam vender rapidamente a maior quantidade possível de empresas para cobrir déficits do ano corrente.

Por mais que a situação fiscal brasileira seja delicada, ações como a venda de subsidiárias da Caixa, da Petrobras e do Banco do Brasil, ou a privatização de empresas federais ou estaduais de energia elétrica e de saneamento não precisam ser feitas em ritmo de liquidação do comércio varejista.

O objetivo das privatizações deve ser deixar para o setor privado setores não estratégicos e, como consequência dessa decisão política, vender as empresas estatais que não fazem mais sentido pelo melhor preço possível, remunerando adequadamente o esforço de longo prazo da sociedade para construir esse patrimônio público.
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Privatização não é e nem pode ser "operação tapaburaco", motivada por preocupações de curto prazo com o caixa
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A título de exemplo dessa abordagem, tome-se o caso recente do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Na época de sua criação, em 1939, o IRB foi a resposta do Estado brasileiro a uma potencial falha de mercado pelo lado da oferta: temia-se que, por conta de um iminente conflito armado na Europa, faltassem capitais para oferecer cobertura de resseguro ao mercado segurador brasileiro (o que efetivamente ocorreu quando a guerra eclodiu).

Ao formar mão de obra especializada em seguros, fazer contratos no Brasil e em português, e internalizar produtos inovadores que surgiam no exterior, o IRB foi decisivo para o desenvolvimento das grandes seguradoras brasileiras, numa época em que a maioria não teria como acessar o mercado global de resseguros.

Com o tempo, porém, notadamente a partir dos anos 1980, o monopólio estatal do IRB tornouse um fardo, tanto para as empresas, já então bem estruturadas e capitalizadas, quanto para o consumidor final, a quem a maior parte do custo dessa ineficiência era transferida.

Não fazendo mais sentido o exercício dessa atividade econômica pelo Estado, vieram o fim do monopólio no setor de resseguros (2010) e a privatização do IRB (2013). Isso deu às seguradoras (e aos consumidores de seguros) acesso a melhores produtos e preços.

O IRB, por sua vez, continuou líder do mercado brasileiro, agora aberto à concorrência global, e internacionalizou sua atuação, passando a fazer negócios em mais de cem países.

Ao contrário do que alguns imaginam, os ganhos de produtividade que possibilitaram esse desempenho aconteceram principalmente antes da privatização.

Tanto que, já em 2014, o IRB se tornou o ressegurador mais rentável do mundo (Willis Reinsurance Report, Londres, 2015). Posição que manteve até 2017, ano de seu IPO, e que poderá conservar quando saírem os dados do mercado global referentes a 2018.

A excelência alcançada refletiu-se no preço do IRB: em 2010, era inferior a R$ 1 bilhão. Na conclusão da privatização, foi avaliado em R$ 2,3 bilhões. Chegou aos R$ 10 bilhões no IPO e hoje seu valor de mercado ultrapassa os R$ 25 bilhões.

Nesse modelo de privatização, adotado pela primeira vez no Brasil no caso do IRB, a União modernizou a empresa enquanto preparava a venda de seu controle. No final do processo, ficou como acionista minoritária de uma companhia de ponta, que continua a se valorizar e a gerar dividendos.

Voltando ao momento atual, as privatizações pelas razões certas - cumprir a Constituição e aumentar a eficiência geral da economia - devem ser feitas dentro de um cronograma que preveja ofertas aos potenciais investidores ao longo dos quatro anos de mandato.

As estatais que já estiverem "preparadas" podem ser vendidas desde logo. E as demais em seguida, à medida que as ações para aprimoramento e valorização de cada empresa forem concluídas.

Isso dará aos investidores mais tempo para analisar cada caso e para levantar os recursos, atraindo um número maior de interessados, inclusive investidores que preferem pagar mais por participações menos arriscadas em empresas que já funcionam bem.

Certamente o retorno para o erário será maior do que em uma negociação quase simultânea de muitas empresas, independentemente do patamar de gestão em que cada uma delas se encontre.

Caso bem-sucedido de respeito pelo patrimônio público, o exemplo do IRB pode e deve ser seguido nas próximas privatizações.

Leonardo A. Paixão é doutor em direito pela USP e foi presidente do IRB Brasil Resseguros S.A. de 2010 a 2015.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/02/2019

DIRETOR DA BR DISTRIBUIDORA RENUNCIA AO CARGO
Publicado em 02/18/2019 as 05:37 PM

Por Ivan Ryngelblum | Valor

SÃO PAULO - A BR Distribuidora anunciou hoje que o conselho de administração recebeu o pedido de renúncia de Gustavo Henrique Braga Couto, diretor de mercado corporativo e lubrificantes.

A companhia declarou que iniciou o processo seletivo para escolher o novo ocupante do cargo e que o novo diretor será anunciado “oportunamente”.

Na última semana, a rede de postos de gasolina controlada pela Petrobras contratou o banco BR Partners para buscar um parceiro no negócio de lojas de conveniência.

Entre as companhias que haviam sinalizado interesse nas últimas semanas estão Lojas Americanas, Grupo Pão de Açúcar (GPA), IMC (dona do Frango Assado e Viena), Carrefour, a americana 7Eleven e a gestora Advent, conforme antecipou o Valor PRO.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/02/2019

PETROBRAS FECHA PARCERIA PARA INVESTIR R$ 23 MILHÕES EM ENERGIA SOLAR
Publicado em 02/18/2019 as 05:37 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - A Petrobras assinou um termo de cooperação com o Centro de Inovações CSEM Brasil. O objetivo da parceria estratégica é realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento na área de energia solar.

A estatal investirá R$ 23,77 milhões ao longo de 30 meses no projeto, que contará com a infraestrutura e conhecimento acumulado do CSEM na produção de células solares impressas. As duas instituições vão elaborar uma formulação à base de perovskita solar (composto sintético com estrutura cristalina) para utilização como filme na fabricação de células fotovoltaicas impressas e flexíveis.

Segundo a petroleira, a tecnologia de aplicação desse novo material em filme fino ainda não existe em escala industrial, mas vem sendo apontada como a próxima fronteira da energia solar. A companhia destaca que estudos indicam que filmes com perovskita solar têm o potencial de atingir, ou mesmo ultrapassar, a um menor custo de produção, a eficiência dos atuais painéis solares rígidos de silício.

A Petrobras informou, ainda, que o projeto está alinhado com o plano de negócios da empresa, que tem entre suas principais estratégias a atuação em energia renovável de forma rentável, com foco em eólica e solar no Brasil.

Uma das atribuições da CSEM Brasil será a de prospectar universidades parceiras para avançar nas pesquisas. O resultado esperado é a produção de um módulo protótipo e a obtenção de informações para subsidiar e viabilizar técnica e economicamente a produção industrial de filmes solares com o novo composto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/02/2019

CHINESAS SE UNEM PARA DISPUTAR PONTE DE R$ 5,3 BILHÕES NA BAHIA
Publicado em 02/18/2019 as 05:36 PM

Por Fernanda Pires e Rita Azevedo | De São Paulo

Duas gigantes chinesas da infraestrutura estudam entrar juntas na concorrência para construção e operação da ponte Salvador-Itaparica, entre os municípios baianos de Salvador e Vera Cruz em um traçado de 12,4 quilômetros. O conglomerado China Communications Construction Company (CCCC) e a construtora China Railway 20 Bureau Group (CR20) devem ser os únicos representantes da China a fazer proposta, apurou o Valor.

O projeto bilionário é discutido desde 1960, começou a ser projetado em 2010 e deve ser finalmente licitado neste ano.

Várias companhias chinesas estavam interessadas no negócio, mas há uma articulação com representantes do governo da China para que não haja competição entre empresas do país.



A CCCC já é conhecida no Brasil. A empresa fincou os pés no país ao comprar a companhia de engenharia Concremat e é controladora de um porto privado multicargas em construção em São Luís (MA). A CR20 é uma das maiores construtoras de pontes, rodovias, ferrovias e túneis do mundo.

Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação do empreendimento, orçado em R$ 5,3 bilhões. O governo da Bahia aportará R$ 1,2 bilhão em duas tranches: R$ 660 milhões e R$ 540 milhões nos quarto e quinto anos de construção, respectivamente.

O objeto do contrato é, na verdade, maior que apenas a ponte. Inclui ainda acessos viários em Salvador, com extensão de 4,60 quilômetros; nova rodovia expressa a ser construída na Ilha de Itaparica, com 21,41 quilômetros; e recuperação e ampliação de trecho da rodovia BA-001.

Na sexta-feira termina a consulta pública aberta em dezembro para os interessados apresentarem contribuições que devem servir de subsídio para a confecção dos documentos finais do leilão, como o edital da concorrência e o contrato. Portanto as condições do negócio podem mudar.

Houve pedido de empresas para prorrogar a consulta pública, o que deverá ser definido até quinta-feira. "Não são 30 dias a mais ou 30 dias a menos que vão gerar problema. Estamos nesse projeto desde 2010", disse ao Valor o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), que atuou como secretário de infraestrutura do governo de agosto de 2009 a março de 2010 na gestão de Jaques Wagner (PT), quando o projeto começou a ser idealizado. "O principal objetivo da ponte é ligar 250 municípios baianos, que vão ficar mais perto de Salvador no mínimo em 100 quilômetros", disse.

A estimativa é que o edital seja publicado no meio do ano e o leilão ocorra no segundo semestre.

Quem vencer o certame terá o direito de explorar a ponte por 35 anos. Fontes ouvidas pelo Valor creem que a CCR também participe de alguma forma da concorrência, pois já explora o Metrô de Salvador.

Outra brasileira que sempre se interessou pelo projeto é a OAS. É, porém, considerada baixa a chance de a empreiteira baiana integrar um consórcio, pois, como está em recuperação judicial, dificilmente conseguiria uma garantia de um banco de primeira linha - conforme a minuta do edital requer - para financiar o projeto. Mas é permitida a utilização de acervo técnico de subcontratada, caso em que a OAS poderia participar.

Para fins de qualificação técnica, os concorrentes terão de comprovar experiência em construção de ponte com extensão mínima de 3,6 quilômetros, largura mínima de 15 metros, vão estaiado de ao menos 135 metros de comprimento livre entre os apoios e altura mínima livre de 40 metros entre a estrutura da ponte no meio do vão central e a lâmina d'água.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/02/2019

ECOPORTO SANTOS RETOMA OPERAÇÕES EM PARCERIA COM ARMADOR ITALIANO
Publicado em 02/18/2019 as 05:36 PM

Por Ivan Ryngelblum | Valor

SÃO PAULO - A Ecorodovias anunciou hoje que a operadora de portos Ecoporto Santos, retomou as operações regulares de navios no cais que opera no Porto de Santos, por meio de parceria com o armador italiano Grimaldi.

Segundo a companhia, o serviço será dedicado à movimentação de contêineres, cargas rolantes, veículos e cargas carregadas individualmente (“break bulk”).

As embarcações do armador Grimaldi navegam pela rota Europa, África, América do Sul e atracam em aproximadamente 15 portos pelo mundo como Hamburgo, Antuérpia e Lisboa.

A previsão da Ecorodovias é que o Ecoporto atenda até seis escalas mensais de navios de exportação e importação a partir deste mês.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/02/2019

PORTOS E FERROVIA NORTE-SUL SERÃO LEILOADOS NOS PRÓXIMOS 50 DIAS
Publicado em 02/18/2019 as 05:36 PM

Por Valor

RIO - O governo espera realizar leilões para concessões de dez terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul nos 100 primeiros dias de governo, escreveu nesta segunda-feira (18) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em sua conta no Twitter. Esta segunda feira marca o 49º dia do governo Bolsonaro.

Ele lembrou que o leilão para concessões dos aeroportos está marcado para 15 de março.

O ministro detalhou os planos ao republicar uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na rede social. O presidente escreveu, nesta segunda-feira, que os leilões dos aeroportos vão atrair mais de R$ 3,5 bilhões de investimentos nos terminais.

Está prevista para esta segunda-feira a assinatura de dois contratos na área de portos: o arrendamento do terminal de granéis líquidos no Porto de Santarém e a autorização do terminal do Porto do Açu-TUP GNA para movimentação de Gás Natural Liquefeito.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/02/2019

ANTAQ - A AUTONOMIA DAS ADMINISTRADORAS PORTUÁRIAS
Publicado em 02/18/2019 as 05:35 PM

Autor:JÉSSICA DE OLIVEIRA LIMA

Em 27 de dezembro de 2018 foi publicada, pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a Portaria n° 574 que versa acerca da descentralização de competências, pertinentes à exploração indireta das instalações dos portos organizados às respectivas administrações portuárias e, ainda cria o índice de Gestão da Autoridade Portuária - IGAR

Por meio dessa Portaria, nota-se o engajamento e comprometimento do governo em garantira melhoria da eficiência e celeridade nos procedimentos adotados nos portos públicos, através da implementação de novas ferramentas de gestão e supervisão para com as autoridades portuárias.

Isto se vislumbra por meio do artigo 2º da portaria em (]i lestfx que traz a previsão de que é possível a delegação para as administrações portuárias, no prazo de três anos. inovável | x>r iguais [ leríc k los. das atividades de tx míènçào de wli-tal e procedimento licitatório para arrendamentos das instalações portuárias e a celebração, administração e fiscalização dos respectivos contratos relacionados.

H importante frisar que. tais tarefas já foram um dia de competência originária das administradoras portuárias, isto antes da promulgação da Lei dos Portos (n° 12.815/2013), onde passou a ser de responsabilidade da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários c do poder concedente, exercido pela União, por intermédio do Ministério das Transportes. Portos e Aviação Civil e suas respectivas secretarias. que possuem previsão legal de delegação às autoridades portuárias, por meio da Lei dos Portos (Lei n° 12.815/2013, artigo 6, §5°) e seu Decreto Regulamentador (Decreto n° 8.033/2013, artigo 5o. pu.); |xirein. tal norma ainda não havia sido regulamentada

Neste modela ainda aplicado no sistema portuário brasileiro. há excesso de nántitcs administrativos para realização de contratos entre a autoridade porrtuária e o setor privada o que dificulta demasiadamente a aplicação de investimentos.

Desta forma, restou-se evidente que era preciso progredir neste aspecto Assim, nesta nova vertente trazida pela Portaria, que possibilita ao setor a celebração de contratos com maior velocidade, posto que serão realizados e administrados pela própria autoridade portuária, de plano imediato, reduz a burocracia e garante a agilidade c fomento econômica Para tanta as administradoras portuárias devem assumir responsabilidades e obedecer a algumas exigências estipuladas pela portaria, tais como: ser uma empresa estatal e que esteja nos moldes da lei ir 13.303/ 2016, estar com os PDZ (Piantxs de Desenvolvimento e Zoneamento) e Planos Mestres atualizados, alfandegamenta ISl^-Gxle entre outros requisitos, inclusive ter pontuação mínima de seis pontos no IGAR criado também por esta portaria para avaliar a qualidade da gestão dos portos.

Referido índice será composto por alguns indicadores, tais como: retomo sobre o capital, eficiência operacional e administrativa, desempenho ambiental, regularidade trabalhista e outros, que serão calculados na forma estabelecida nos anexos da presente portaria.

Com isso o governo pretendeu atribuir ao complexo portuário o poder de coordenar suas próprias áreas, devolvendo não simplesmente a autonomia administrativa dos portos organizados, mas também promovendo maior eficiência operacional, ficando, assim, o desafio para que possam se adaptar às novas regras e possibilidades, tomando-se mais competitivos.
Fonte : o Estado do maranhão – MA
Data : 18/02/2019

NOVOS PORTOS VÃO INVESTIR R$ 250 MILHÕES EM MURTINHO
Publicado em 02/18/2019 as 05:35 PM

Autor:ROSANA SIQUEIRA e DANIELLA ARRUDA

No ano passado, agência portuária movimentou 800 mil toneladas de mercadorias

O porto atual da Agência Portuária de Porto Murtinho (APPM) fechou o ano passado com embarque de 800 mil toneladas de produtos, entre grãos e fertilizantes. O crescimento foi 70% superior ao previsto, que era de 460 mil toneladas no ano. Com as novas estruturas, que têm início de construção previsto ainda para este ano, o porto de Porto Murtinho deve quintuplicar a capacidade de operação, chegando a 2 milhões de toneladas em 2020. Pelo menos três novos portos devem ser construídos na cidade, com investimentos que somam R$ 250 milhões, segundo informações do prefeito do município, Derlei João Delevatti.

‘‘[No terminal atual] já está entrando adubo, além de soja. Também temos projetos de mais três portos, com áreas já compradas. Temos a expectativa de que os terminais estejam exportando mais 600 mil toneladas até 2020", comentou.

Entre os projetos, dois portos deverão ser construídos ao lado do terminal já existente, dentro do dique, e o terceiro fora dessa região. Um dos novos empreendimentos previstos é o terminal de investidores de Dourados, ligados a uma cooperativa.

Segundo Delevatti, o grupo conseguiu R$ 35 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e construirá em uma área de 5 hectares.

Esse projeto deve iniciar ainda este mês e, depois de pronto, vai operar como terminal graneleiro e de importação e exportação de adubo. “É de um grupo de Dourados que já importa adubo e deve ampliar operações", frisou, lembrando que no atual terminal os fertilizantes ganharam espaço desde o ano passado com os grãos. O novo empreendimento fica dentro de área da fazenda Santa Car-mem e terá investimentos de R$ 80 milhões.

Somente os empreendimentos brasileiros vão ocupar área total de 50 hectares. Além destes, os empresários requisitaram a cedência de uma área para fazer estacionamento para caminhões.

ARGENTINOS

O outro terminal será construído e operado por um grupo argentino. Os investidores já adquiriram área própria para os empreendimentos e devem investir inicialmente US$ 40 milhões, ou o equivalente a R$ 150 milhões.

Com a entrada em operação dos quatro portos, a prefeitura projeta que a arrecadação de Impostos sobre Serviços (ISS) gire em torno de R$ 500 mil a R$ 600 mil reais por ano. Segundo o prefeito, trata-se da principal fonte de receita do município, que também depende das atividades de pesca e turismo para gerar arrecadação.

O frigorífico que operava na cidade e era administrado pelo Marfrig, empregando cerca de 300 funcionários, está inativo há quase cinco anos.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a expectativa, agora, é com o início das obras do novo terminal pelo grupo argentino. "Nossa previsão é de que o novo terminal esteja pronto em fevereiro do ano que vem", salientou.

O projeto do grupo argen-tino, o PTP Group, prevê a construção de um terminal portuário multipropósito para as operações com con-têineres, carga break-bulk [carga geral ou fracionada], veículos e granéis minerais, além da construção de um terminal portuário de grãos, com sistema de recebimento e carregamento de grãos, estruturas de galpões e silos. O investimento total nas duas estruturas chega a US$ 76 milhões.

70% FOI O AUMENTO

No volume embarcado no porto de Murtinho no ano passado. A previsão era de 460 mil toneladas, mas subiu para 800 mil toneladas, entre grãos e adubo.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 18/02/2019

PORTOS - GOVERNO CONCEDEU INCENTIVOS
Publicado em 02/18/2019 as 05:35 PM

Para ampliar as exportações utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário, o governo do Estado garantiu a possibilidade de conceder, até dezembro de 2032, incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias nestas localidades.

As novas normas foram publicadas no fim de novembro do ano passado, alterando o texto do Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP).

Esses incentivos, de acordo com o governador Reinal-do Azambuja, foram dados porque “existe uma pressão enorme por instalação de novos portos privados". “Desta forma, elaboramos um decreto que dá competitividade ao setor. Isso fará com que possamos ter novos terminais portuários para escoar as riquezas de Mato Grosso do Sul e importarmos os produtos que necessitamos", afirmou.

As novas regras retiram a obrigatoriedade da empresa interessada de firmar o compromisso de destinar a operações tributadas quantidade de mercadorias equivalente àquela exportada ou remetida para o fim específico de exportação, no caso de soja e milho.

Outro benefício que é reforçado nas novas regras permite ao Poder Executivo dispensar pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das operações alcançadas pela isenção, imunidade ou não incidência do tributo. Também o decreto dá condições para que o governo do Estado dispense as empresas do pagamento do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul).
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 18/02/2019

SETOR DE SEGUROS CRESCE COM PROTEÇÃO A FAMÍLIA E JÁ MOVIMENTA R$ 15 BI
Publicado em 02/18/2019 as 05:35 PM


Empresas veem maior conscientização da população. É possível contratar apólices básicas a partir de R$ 5
O Globo18 Feb 2019GABRIEL MARTINS E JOHANNS ELLER* economia@oglobo.com.br


ALEXANDRE CASSIANO
Proteção. Demosthenes Rodrigues tem seguro tanto de vida como residencial

A contratação de seguros de vida para proteção pessoal e familiar cresceu 10% no ano passado, movimentando R$ 15 bilhões segundo dados da Federação Nacional de Previdência e Seguros Privados (Susep). No caso de apólices residenciais, a alta foi de 12,8%, para R$ 2,9 bilhões. Isso mostra que os brasileiros estão cada vez mais conscientes da necessidade de se protegerem de imprevistos.

Consciência demonstrada pelo aposentado Demosthenes Rodrigues, de 81 anos. Ele contratou tanto uma apólice pessoal quanto uma residencial, mesmo o condomínio já oferecendo proteção para o imóvel:

— O condomínio faz um seguro obrigatório por toda a edificação, mas eu me sinto mais protegido com um seguro complementar para meu apartamento.

Rodrigues contrata seguros há muitos anos. E explica seus motivos:

— Eu sei que é uma coisa muito rara, mas há prédios que desmoronam. Como o seguro não é algo caro, prefiro estar sempre coberto — diz. — Seguro é como plano de saúde, você faz torcendo para não precisar usar.

Com relação ao preço, ele tem razão: é possível contratar por um valor anual de R$ 250 a R$ 500.

— Mensalmente, o valor do seguro pesa bem pouco no orçamento — diz Jarbas Medeiros, superintendente da Porto Seguro. — Com uma parcela pequena a cada mês, o cliente consegue proteger seu imóvel e ainda ter assistência de alguns serviços. É uma proteção que tem uma relação custo-benefício muito boa.

A professora Aline Brito, de 41 anos, contratou um seguro residencial depois que seu imóvel foi invadido por ladrões. Por precaução, também fez um seguro para o imóvel da mãe. E ainda usa os serviços inclusos na apólice:

— Você liga e vem um encanador, um eletricista. Já usamos aqui em casa.

AVALIAR ‘PESO DA AUSÊNCIA’

Na avaliação de Medeiros, a maior procura por esse tipo de seguro se deve, em parte, aos recentes eventos climáticos e à percepção de aumento da violência.

— As pessoas passaram a perceber que o risco existe. No caso de Rio e São Paulo, problemas relacionados a enchentes. Já no Sul, as constantes ventanias —diz Medeiros.

Já Luciana Bastos, diretora da área de seguros de vida da Icatu, credita a maior procura à conscientização:

—A contratação de um seguro, geralmente, não é feita no impulso. As pessoas querem deixar a família tranquila em um momento difícil que é a perda.

Em geral, a proteção básica dos seguros residenciais fornece cobertura contra incêndios, explosões e raios. Mas, na hora de assinar o contrato, é importante levar em conta as principais demandas da região em que se vive, para conseguir uma proposta que atenda aos problemas locais.

O seguro de vida pede atenção redobrada. Devido à grande variedade de planos, é preciso ler com cuidado a apólice para contratar um plano que atenda às demandas pessoais e familiares.

—As pessoas têm uma visão de que seguro devidaéa penas para assistência funerária, mas as modalidades vão muito além disso —ressalta Luciana. — Há apólices que cobrem invalidez, doenças graves e até desemprego.

Ela explica que, na hora de contratar um seguro de vida, deve-se responder à seguinte questão: “Qual será o peso da minha ausência nas contas da minha família?”:

— É preciso levar em conta quais contas apessoa paga, quem são seus dependentes e as demandas deles, como mensalidade escolar ou plano de saúde. Em linhas gerais, a participação financeira da pessoano orçamento doméstico.

A proteção mais básica, só para assistência funeral, pode ser contratada por cerca de R$ 5 mensais. E há planos com cobertura mais ampla ainda acessíveis, a partir de R$ 30.

DUAS MODALIDADES

O mercado de seguros de vida oferece, geralmente, duas modalidades de seguro: repartição e capitalização. As principais diferenças são o valor e o resgate dos recursos. No caso da repartição, as parcelas aumentam com o tempo, enquanto a capitalização tem valores lineares, o que garante previsibilidade.

— As pessoas acabam contratando o plano de repartição por causa do valor inicial baixo. Mas como as parcelas sobem ao longo do tempo, o cliente acaba suspendendo o plano por não ter como arcar com os custos —diz Rafael Amaral, diretor técnico da Capemisa.

Mas, ao suspender o plano, perde-se tudo o que foi pago. Já no seguro por capitalização, em caso de suspensão pode-se resgatar parte do saldo.

*Estagiário, sob a supervisão de Claudia dos Santos
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/02/2019

À ESPERA DA PREVIDÊNCIA
Publicado em 02/18/2019 as 05:34 PM

Setores contam com a reforma para crescer e retomar investimentos
O Globo17 Feb 2019BRUNO ROSA, JOÃO SORIMA NETO, LEO BRANCO, ANA PAULA RIBEIRO, MARCELLO CORRÊA E DAIANE COSTA economia@oglobo.com.br


Bebidas. Fábrica da Ambev: cervejarias traçaram cenários para Previdência

Até acervejado fim de semana anda sujeita às expectativas em torno da aprovação da reforma da Previdência. Vários setores econômicos, de bebidas a medicamentos, passando por logística e varejo, traçam diferentes cenários de aumento nas vendas para ampliar produção e retomar investimentos de acordo com as chances de o principal projeto do governo de Jair Bolsonaro passar pelo Congresso. Coma promessa de a proposta chegar à Câmara no dia 20, representantes de setores industriais, de serviços e de infraestrutura calibram o otimismo sobre o impacto nos negócios.

A maioria espera definição até o início do segundo semestre. As cervejarias, por exemplo, traçaram três cenários para produção da bebida alcoólica mais consumida no Brasil, em função da reforma. Segundo a associação de fabricantes Cerv Brasil, a produção subiria 3% este ano, na comparação com 2018, se a reforma fosse aprovada ainda neste primeiro trimestre. Como o plano do governo é iniciar doze roa tramitação de uma nova proposta, o mais provável é que o aval só saia na segunda metade do ano. Nesse cenário, as cervejarias esperam um impacto menor, com alta na produção de 2% com solução até o início de julho ou estabilidade em relação a 2018 se for no fim do ano. — Essas projeções representam o gatilho na rapidez da retomada que a reforma pode significar. Tirando o clima, a venda de cerveja está fortemente correlacionada com renda para consumo e preço. O nível de emprego e amassa salarial acelerarão coma reforma—diz Paulo Petroni, diretor executivo da CervBrasil, que espera novos investimentos coma ocupação da atual capacidade ociosa da indústria. — A reforma terá impacto direto nos planos das empresas, mas os efeitos não serão no curto prazo.

O setor deve investir pouco mais de R $4 bilhões este ano. Coma reforma, os aportes podem voltar ao patamar anterior à crise, de R$ 6 bilhões, a partir de 2020. Os cervejeiros são apenas uma das categorias de empresários que fazem coro com economistas no diagnóstico de que, ao renovara confiança na capacidade do governo de equilibrar suas contas, a reforma da Previdência favorecerá juros baixos e, consequentemente, a retomada dos investimentos. Com novos projetos, mais empregos são gerados e cresce a renda disponível para consumo. No fim das contas, o que se espera é que a reforma impulsione toda a economia. Wilson Melo, presidente do Conselho da Abia, associação que reúne produtores de alimentos e bebidas industrializados, diz que o setor nem considera um cenário sem reforma este ano. Se for aprovada até o início do primeiro semestre, a Abia projeta crescimento do setor alinhado ao esperado para o Produto Interno Bruto (PIB), entre 2% e 3%, nos cenários dos economistas que contemplam a reforma.

JURO BAIXO PARA INVESTIR

Mesma expectativa tem a Abimaq, quere presenta fabricantes de máquinas. O setor esperas e beneficiar com investimentos das empresas, já que o controle dos gastos do governo favorece a redução dos juros, essencial para a retomada de projetos adiados pela crise. — Em 2019, o maior efeito da reforma será o de aumentar a confiança para elevar investimentos que estavam em compasso de espera. De qualquer modo, considerando os tempos técnicos necessários, seus maiores efeitos serão sentidos a partir de 2020 — diz João Carlos Marchesan, presidente do Conselho da Abimaq. Segundo a Abine e—que reúne fabricantes de eletro eletrônicos, componentes elétricos, celulares e computadores —, o setor tem 23% de sua capacidade parada, maior índice desde 2015, quando chegou a30%.

O presidente da associação, Humberto Barbato, diz que o impacto da reforma na economia é vital para que o setor volte a produzira todo o vapore possa planejar expansões e contratações: —Espera mosque a reforma seja aprovada até junho, com reflexos positivos no segundo semestre. Isso vai permitir um aumento da nossa produção entre 4% e 5%. Sem reforma, a frustração será grande. Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), explica que os efeitos no varejo são indiretos, como custos mais baixos no crédito para compras e giro. Considerando uma reforma abrangente, a CNC projeta 200 mil novos empregos no comércio este ano, o dobro do registrado em 2018. —

Sem reforma, vai ser difícil manter a tendência de queda dos juros na ponta, e isso é muito importante para o comércio —diz Bentes. Se mais gente for às compras, a cadeia logística que abastece o varejo também ganha mais. É oque espera Ramon Alcar az, sócio da F adel Transportes, que planeja expansão de 10% na frota de 1.100 caminhões em 2019. A operadora atende grandes empresas como Ambev e Pepsico, no Sul e no Sudeste. Nas contas dele, o faturamento anual de R$ 400 milhões pode crescer 20% se a reforma passar. Sem ela, a alta não passa de 10% e os investimentos ficam para 2020.

— A roda gigante da economia vai girar até chegar ao consumo e a uma maior disposição dos brasileiros em gastar, o que impacta diretamente o meu negócio.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/02/2019

EMBARCAÇÕES COM PASSAGEIROS A BORDO FAZEM MANOBRAS ARRISCADAS NO RIO AMAZONAS; VÍDEO
Publicado em 02/18/2019 as 05:34 PM

As duas embarcações, uma de Alenquer (PA) e outra de Parintins (AM), foram detidas no porto de Itacoatiara, no Amazonas.
Por Tracy Costa, G1 Santarém — PA – 17/02/2019 15h41 Atualizado há 18 horas


As duas embarcações chegaram a encostar uma na outra no rio Amazonas — Foto: Redes Sociais

Duas embarcações, uma de Alenquer, no oeste do Pará, e outra de Parintins, no Amazonas, com passageiros a bordo foram flagradas realizando manobras arriscadas no rio Amazonas.
Segundo o autor do vídeo, que estava a bordo de um dos barcos, os dois estavam “apofiando” – gíria para quando embarcações estão disputando para ver qual é mais rápida –, manobra que é arriscada e põe em risco a vida dos passageiros. As duas embarcações foram detidas no porto de Itacoatiara (AM).

No vídeo é possível ver os passageiros gritando enquanto as embarcações se aproximam e ficam uma do lado da outra. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. (veja o vídeo)

Posicionamentos

Através das redes sociais o Ferry Boat Comandante Paiva V, de Alenquer (PA), negou que as duas embarcações estivessem “apofiando”. Confirmou que o vídeo foi gravado de dentro da embarcação, mas que de maneira alguma houve irresponsabilidade, e criticou essa versão dizendo que “cabe a cada um de nós ter consciência e responsabilidade com o que postamos e comentamos, devemos buscar informações concretas primeiramente”. A postagem diz ainda que a Capitania dos Portos foi chamada e vai averiguar o ocorrido.

A embarcação Fred William, de Parintins, no Amazonas, também através das redes sociais, negou que tenha praticado manobras proibidas pela navegação segura.

Capitania Fluvial de Santarém

A Capitania Fluvial de Santarém (CFS) informou não ter sido comunicada oficialmente, mas que tomou conhecimento através das redes sociais. A Marinha do Brasil repudia este tipo de manobra e irá apurar o fato, felizmente não há relato de feridos ou poluição hídrica. Segundo a CFS o ocorrido está sendo apurado pela jurisdição do Amazonas, pois o caso ocorreu fora da área.

A Marinha do Brasil ressalta a importância da população participar ativamente na fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar à segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que representem riscos.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 17/02/2019

CORTE DE PRODUÇÃO DA VALE AFETA PREÇOS DO MINÉRIO DE FERRO E GERA DÚVIDAS SOBRE OFERTA MUNDIAL
Publicado em 02/18/2019 as 05:33 PM

Disparada nos preços beneficia a própria mineradora e seus concorrentes, mas custo do acidente em Brumadinho (MG) para a atividade ainda é incalculável, dizem especialistas.
Por Taís Laporta, G1


Pilhas de minério de ferro na China, em imagem de arquivo. — Foto: Stringer/Reuters

Os preços do minério de ferro passam por forte volatilidade no mercado internacional, diante de temores de que o corte de produção da Vale reduza a oferta da matéria-prima no mundo. Para especialistas, a valorização beneficia a mineradora e seus concorrentes, mas é cedo para mensurar os reais efeitos do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) para a atividade.

O acidente levou a Vale a anunciar que vai descomissionar mais 10 barragens e cortar em torno de 10% de sua produção anual de minério de ferro, o equivalente a 40 milhões de toneladas.

A notícia gerou receios de uma possível escassez de oferta no mercado internacional, já que a Vale está entre as maiores fornecedoras da commodity – dividindo espaço com as gigantes australianas BHP Billiton e Rio Tinto.

O pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, Lívio Ribeiro, avalia que o corte anunciado pela Vale pode representar algo em torno de 2% a 3% da oferta global. "A demanda e oferta do minério apontavam para uma estabilidade antes do rompimento da Barragem", afirma.

Alta volatilidade

Na bolsa de Dalian, na China, os preços futuros do minério de ferro para maio atingiram o recorde de US$ 96 por tonelada na segunda-feira (11), mas passaram a oscilar, com fortes perdas nos dois dias seguintes. No último ano, o produto vinha sendo negociado em torno de US$ 50 por tonelada.


Minério de ferro extraído da mina Brucutu da Vale, em Minas Gerais. — Foto: Darlan Alvarenga/G1

Pela dinâmica do mercado, os preços sobem toda vez que a oferta cai.

A empresa de análise de dados Tivlon Technologies, em Cingapura, projetou que os preços do minério de ferro poderiam atingir US$ 120 por tonelada em agosto com o corte de produção da Vale.

Custo incalculável
Para o ex-secretário de Comércio Exterior e sócio da Barral M Jorge Consultores, Welber Barral, grande parte da disparada nos preços é especulativa, em meio a dados ainda incertos sobre o futuro da companhia. “O mercado tenta prever qual será a queda efetiva da produção, mas estas informações ainda são imprecisas”.

O principal comprador do minério de ferro no mundo, a China, é quem mais vai pagar caro pela commodity. O país recebeu mais da metade (53%) de toda a matéria-prima exportada pelo Brasil no ano passado, um total de US$ 10,9 bilhões, segundo a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Barral acredita que a volatilidade do preço do minério tende a diminuir. "No longo prazo, os preços devem se estabilizar, à medida que a produção do minério de ferro venha a crescer de outras origens".

O minério de ferro representou 8,4% das exportações brasileiras no ano passado (US$ 239,9 bilhões), mostram dados da Funcex. É o terceiro produto mais exportado, atrás apenas da soja e do petróleo. No ano passado, as vendas externas do minério do Brasil atingiram 394,24 milhões de toneladas.

Quem ganha com a valorização

A disparada da commodity fez as ações da Vale recuperarem parte das perdas na bolsa após Brumadinho. A mineradora e suas concorrentes tendem a se beneficiar desta valorização, lembra Ribeiro, do Ibre. "Os rivais da Vale estão rindo 'de orelha a orelha'".

Quanto à Vale, a alta pode amenizar os efeitos da queda no volume exportado. “Se por um lado a mineradora reduz sua produção, por outro os preços sobem, o que acaba mantendo um equilíbrio na balança comercial”, explica Barral.

Já as perdas financeiras da Vale são incalculáveis diante dos desdobramentos do acidente. Ainda é cedo, por exemplo, para saber o custo de novas multas, indenizações e decisões judiciais contra a Vale após Brumadinho. Interdições de outras barragens podem levar a mineradora a reduzir ainda mais sua produção.

Em Barão de Cocais (MG), uma vistoria de segurança em outra barragem da Vale desalojou moradores. No Espírito Santo, a empresa teve três áreas interditadas e foi multada em R$ 35 milhões. Uma decisão judicial determinou que ela pare de lançar rejeitos em outra barragem.

Desaquecimento mundial pode frear preços

Apesar do risco de uma escassez na oferta, a demanda mais fraca por commodities no mundo pode equilibrar a dinâmica de preços, observa Ribeiro, do Ibre. Para ele, o comportamento da economia chinesa será determinante.

O momento é de desaquecimento da economia global, em meio a tensões comerciais entre China e Estados Unidos, que reduziram o apetite do país asiático por matérias-primas de mercados emergentes.

“O mercado internacional hoje não é tão demandante de matérias-primas como antes, especialmente nos principais mercados compradores, como a China”, diz Barral.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 17/02/2019

CODESP APROVA A INDICAÇÃO DE DOIS NOVOS DIRETORES
Publicado em 02/18/2019 as 05:33 PM

Danilo Veras assumirá a Diretoria de Relações com o Mercado e Comunidade (Direm) e a função de diretor-presidente.
Por G1 Santos - 17/02/2019 11h25 Atualizado há 22 horas


Codesp — Foto: Divulgação/Codesp

O Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aprovou a indicação de dois novos diretores da empresa. O anúncio foi realizado durante a reunião extraordinária realizada na tarde da última sexta-feira (15).

De acordo com a Codesp, a engenheira Jennyfer Tsai comandará a Diretoria de Engenharia (Dieng), no lugar de Hilário Seguin Dias Gurjão. E, o advogado Danilo Veras assumirá a Diretoria de Relações com o Mercado e Comunidade (Direm), no lugar de José Alfredo de Albuquerque e Silva.

Danilo Veras também acumulará a função de diretor-presidente, até que ocorra a nomeação do presidente indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, o engenheiro Casemiro Tércio Carvalho.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 17/02/2019

ANTAQ - A AUTONOMIA DAS ADMINISTRADORAS PORTUÁRIAS
Publicado em 02/18/2019 as 05:32 PM

Autor:JÉSSICA DE OLIVEIRA LIMA

Em 27 de dezembro de 2018 foi publicada, pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a Portaria n° 574 que versa acerca da descentralização de competências, pertinentes à exploração indireta das instalações dos portos organizados às respectivas administrações portuárias e, ainda cria o índice de Gestão da Autoridade Portuária - IGAR

Por meio dessa Portaria, nota-se o engajamento e comprometimento do governo em garantira melhoria da eficiência e celeridade nos procedimentos adotados nos portos públicos, através da implementação de novas ferramentas de gestão e supervisão para com as autoridades portuárias.

Isto se vislumbra por meio do artigo 2º da portaria em (]i lestfx que traz a previsão de que é possível a delegação para as administrações portuárias, no prazo de três anos. inovável | x>r iguais [ leríc k los. das atividades de tx míènçào de wli-tal e procedimento licitatório para arrendamentos das instalações portuárias e a celebração, administração e fiscalização dos respectivos contratos relacionados.

H importante frisar que. tais tarefas já foram um dia de competência originária das administradoras portuárias, isto antes da promulgação da Lei dos Portos (n° 12.815/2013), onde passou a ser de responsabilidade da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários c do poder concedente, exercido pela União, por intermédio do Ministério das Transportes. Portos e Aviação Civil e suas respectivas secretarias. que possuem previsão legal de delegação às autoridades portuárias, por meio da Lei dos Portos (Lei n° 12.815/2013, artigo 6, §5°) e seu Decreto Regulamentador (Decreto n° 8.033/2013, artigo 5o. pu.); |xirein. tal norma ainda não havia sido regulamentada

Neste modela ainda aplicado no sistema portuário brasileiro. há excesso de nántitcs administrativos para realização de contratos entre a autoridade porrtuária e o setor privada o que dificulta demasiadamente a aplicação de investimentos.

Desta forma, restou-se evidente que era preciso progredir neste aspecto Assim, nesta nova vertente trazida pela Portaria, que possibilita ao setor a celebração de contratos com maior velocidade, posto que serão realizados e administrados pela própria autoridade portuária, de plano imediato, reduz a burocracia e garante a agilidade c fomento econômica Para tanta as administradoras portuárias devem assumir responsabilidades e obedecer a algumas exigências estipuladas pela portaria, tais como: ser uma empresa estatal e que esteja nos moldes da lei ir 13.303/ 2016, estar com os PDZ (Piantxs de Desenvolvimento e Zoneamento) e Planos Mestres atualizados, alfandegamenta ISl^-Gxle entre outros requisitos, inclusive ter pontuação mínima de seis pontos no IGAR criado também por esta portaria para avaliar a qualidade da gestão dos portos.

Referido índice será composto por alguns indicadores, tais como: retomo sobre o capital, eficiência operacional e administrativa, desempenho ambiental, regularidade trabalhista e outros, que serão calculados na forma estabelecida nos anexos da presente portaria.

Com isso o governo pretendeu atribuir ao complexo portuário o poder de coordenar suas próprias áreas, devolvendo não simplesmente a autonomia administrativa dos portos organizados, mas também promovendo maior eficiência operacional, ficando, assim, o desafio para que possam se adaptar às novas regras e possibilidades, tomando-se mais competitivos.
Fonte : O Estado do maranhão – MA
Data : 18/02/2019

AÇÃO POPULAR CONTESTA LICITAÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL QUE FAVORECE VLI
Publicado em 02/18/2019 as 05:32 PM

Assessoria de Comunicação

Uma ação popular movida pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves questiona a licitação da Ferrovia Norte-Sul, que está marcada para 28 de março e tem sido considerada a primeira grande ação de impacto entre as concessões à iniciativa privada do governo Bolsonaro.



O edital tem lance mínimo de R$ 1,3 bilhão e refere-se ao trecho entre Estrela d'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). A ação se baseia em parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta favorecimento à VLI, empresa de logística da mineradora Vale.

"Se concretizado dessa forma, esse leilão será o primeiro grande escândalo econômico do governo Bolsonaro", afirma José Manoel, que é presidente da FerroFrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias).

"Estranhamos inicialmente um valor de outorga reduzido em um trecho que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público", explica ele. "Porém, o principal problema é que o edital, da forma como foi elaborado, privilegia as empresas que já exploram as atuais concessões de ferrovias no Brasil. Seria interessante que a equipe do novo governo pudesse avaliar com mais cuidado as futuras concessões, antes de se decidir pelo atual modelo", completa.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou o processo de concessão desse trecho da Norte-Sul e concluiu que não há justificativa para manter o atual modelo monopolista de exploração da ferrovia, sem o livre acesso de outros operadores ferroviários e sem previsão de tráfego de passageiros.

A Ferrovia Norte-Sul é uma das principais linhas de integração do país, explica o consultor e ex-diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Bernardo Figueiredo. O objetivo é que, num futuro próximo, ela ligue Belém ao porto de Rio Grande, no extremo Sul. Todos os estudos apontam para um enorme potencial desse trecho. "É uma ferrovia estratégica, fundamental para um projeto nacional de ferrovias, diante do volume de carga e passageiros que ela poderá transportar em um regime aberto, com a permissão para circulação de todos os tipos de trens", explica Bernardo.

Na sua opinião, a modelagem proposta para a concessão representa um risco para investidores que não sejam os atuais concessionários de ferrovias no país. "Não estão definidas as regras para a circulação de trens nas malhas vizinhas, nem o prazo de manutenção do direito de passagem, o que faz com que a concessão seja atrativa apenas para as duas empresas que já operam nos extremos da Norte-Sul", completa o consultor. Um sinal dessa condição de direcionamento é o pouco interesse do investidor estrangeiro pelo edital, que, inclusive, não tem versão em inglês.

"Essa concessão da Norte-Sul consolida o monopólio e não garante a interoperabilidade entre concessões, ou seja, a livre circulação de todos os trens nesse trecho da malha ferroviária. A concorrência é salutar, inclusive para diminuir a possibilidade de corrupção", avalia José Manoel.

"É altamente recomendável que a equipe do governo Bolsonaro avalie com mais cuidado esse edital e outros de ferrovias que não atendam ao interesse público, do contrário passaremos as próximas décadas lamentando que o modal ferroviário não seja melhor aproveitado como transporte no Brasil", finaliza.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/02/2019

AUMENTA O TRANSPORTE NO LONGO CURSO E NA CABOTAGEM
Publicado em 02/18/2019 as 05:32 PM

Crescimentos foram de 2,25% e 2,98%, respectivamente

A navegação de longo curso brasileira transportou 822,8 milhões de toneladas. O número representa um crescimento de 2,25% em relação a 2017, quando foram transportadas 804,6 milhões de toneladas. As informações são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, disponíveis no Estatístico Aquaviário.

A carga que a navegação de longo curso mais transportou em 2018 foi o minério de ferro, com 406 milhões de toneladas. Em seguida, combustíveis (88,6 milhões de toneladas). Na terceira posição, sementes e frutos oleaginosos (84,8 milhões de toneladas). Em relação ao sentido, 674 milhões de toneladas (81,9%) foram exportação; e 148,7 milhões de toneladas, importação (18,1%).



Ainda sobre a navegação de longo curso, 520,4 milhões de toneladas (63,3%) passaram pelos portos privados brasileiros. Já pelos portos públicos, foram 302,3 milhões de toneladas (36,7%).

O transporte na navegação de cabotagem também cresceu em 2018: 2,98%. Foram 161,2 milhões de toneladas. Em 2017, esse número alcançou 156,6 milhões de toneladas. A carga que a navegação de cabotagem mais transportou em 2018 foi combustíveis minerais e óleos minerais, com 119 milhões de toneladas. Em seguida, minérios, e depois contêineres.

A movimentação em vias interiores foi de 98,7 milhões de toneladas no ano passado, queda de 3% em relação a 2017. No longo curso em vias interiores, foram movimentados 40,9 milhões de toneladas no ano passado. Na navegação interior, este número foi 37,3 milhões de toneladas. A cabotagem em vias interiores registrou 20,4 milhões de toneladas.

Saiba mais

Levando-se em conta as vias interiores e as regiões hidrográficas, a Amazônica foi a que mais movimentou em 2018, com 59,8 milhões de toneladas. Logo depois, vem a Tocantins-Araguaia (32,9 milhões de toneladas). Em terceiro, a Atlântico Sul (sete milhões de toneladas).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 18/02/2019

AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE SANTOS DEBATE CAVA SUBAQUÁTICA DE CUBATÃO
Publicado em 02/18/2019 as 05:32 PM

Tema veio à tona após o desastre de Brumadinho (MG), em que morreram 166 pessoas e 144 continuam desaparecidas
Da Redação16.02.19 17h37 - Atualizado em 18.02.19 9h32


Autoridades, especialistas e ambientalistas participaram da reunião (Irandy Ribas)

A cava subaquática de Cubatão e seus possíveis impactos no meio ambiente foram debatidos na noite da última sexta-feira (15), em audiência pública na Câmara de Santos. Embora já tenha sido discutido, o tema veio à tona após o desastre de Brumadinho (MG), em que morreram 166 pessoas e 144 continuam desaparecidas.

Autoridades ambientais da região garantem que a cava é segura e apresenta um risco mínimo para o meio ambiente estuarino.

Em reportagem publicada na edição de A Tribuna do último dia 29 de janeiro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que emitiu a licença ambiental da obra, descartou o risco de a cava se romper ou poluir o estuário com o material que recebeu, causando um desastre ambiental na região.

A cava subaquática foi construída pelo Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) para depositar material dragado do Canal de Piaçaguera. Sedimentos contaminados por causa da atividade do polo industrial de Cubatão foram depositados ali.

Para a vereadora Telma de Souza (PT), que convocou a audiência, o objetivo dessa reunião era reunir movimentos ambientais, ter informações, traçar um planejamento e conscientizar a população sobre a questão. “Estamos juntando forças, juntando argumentos para construir uma logística”, disse Telma.

Segundo Telma, o Tiplam foi convidado, mas não compareceu. A sala de audiências ficou lotada. Movimentos ambientalistas levaram faixas contra a cava.

O professor universitário e consultor portuário Rafael Pedrosa afirma que o Porto de Santos deve crescer, mas de forma sustentável. “Isso não ocorre hoje, porque buscamos sempre as alternativas mais baratas”, diz.

O procurador da República em Santos, Antonio José Molina Daloia, lembra que, em 2017, o Ministério Público havia recomendado à Cetesb, com base em laudos, que a cava não fosse implantada.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/02/2019

CODESP ANALISA PROPOSTAS PARA PROJETO DE NOVO ACESSO AO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/18/2019 as 05:31 PM

Empresa classificada em primeiro lugar na licitação foi descartada devido a regras do TCU
Fernanda Balbino Da Redação17.02.19 17h57 - Atualizado em 18.02.19 9h35


Neste domingo, o acesso à Margem Direita do Porto é feito pelo Viaduto da Alemoa (Irandy Ribas/ AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) descartou a empresa que ofereceu a melhor proposta, de R$ 2,6 milhões, para a elaboração do projeto básico das obras de um novo acesso à Margem Direita do Porto de Santos. Agora, a Autoridade Portuária avalia o preço apresentado por outra empresa, que é R$ 1 milhão mais alto.

O empreendimento prevê a construção de uma segunda ligação rodoviária entre a Via Anchieta e a Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecida como o Retão da Alemoa, em Santos. Ainda haverá a remodelação de vias que dão acesso a terminais portuários e, ainda, a implantação de um viaduto de 360 metros de extensão. Ele passará por um terreno de 226,7 mil m² que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).

A Tribuna apurou que 10 empresas se interessaram em realizar o projeto básico da obra. A primeira colocada, Vento Sul Engenharia, cobrou R$ 2,6 milhões pelo serviço. Mas ela não provou ser capaz de realizar o trabalho com base em regras impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as exigências, estão a apresentação de um cronograma físico-financeiro de elaboração dos trabalhos em 18 meses, sendo seis meses para serviços de campo, consolidação do projeto funcional e elaboração dos estudos preliminares; e mais seis meses para elaboração e aprovação do projeto básico.

Segundo a Docas, diante da incapacidade da firma , os técnicos da Autoridade Portuária passaram a avaliar a proposta da Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura, cujo lance foi de R$ 3,6 milhões.

Antes da abertura da concorrência, o ex-presidente da Codesp disse que seriam investidos R$ 10 milhões no projeto, que terá como base estudo funcional desenvolvido por técnicos da Docas. A previsão é de que ele seja elaborado em 18 meses.

As obras fazem parte da modernização da entrada de Santos, executadas em uma parceria entre o Município, o Estado e o Governo Federal.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/02/2019

ANTAQ - PORTO DO ITAQUI TERÁ DOBRO DE CAPACIDADE EM 2020
Publicado em 02/18/2019 as 05:31 PM

O Porto do Itaqui foi o que mais exportou grãos em 2018 entre os portos do Arco Norte, atingindo a marca de 9,8 milhões de toneladas, o equivalente a cerca de 8% da produção do ano.

O dado divulgado nesta semana pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), associado às projeções de crescimento da safra de grãos em 2019, demonstra o potencial de expansão do porto público do Maranhão.

“Nossa expectativa é superar o bom desempenho da movimentação registrada em 2018 e consolidar o Itaqui como melhor opção para escoar a produção de grãos do corredor centro-norte do país”, afirma o presidente do Itaqui, Ted Lago.

A projeção é de que neste ano a produção de grãos supere a marca de 2018, chegando aos 234,1 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que representa um crescimento de 2,7% (dados divulgados na terça-feira, 12). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão 230,7 milhões de toneladas (1,9% mais do que o ano passado). E esta deve ser a segunda maior marca da série histórica, atrás apenas das 240,6 milhões de toneladas produzidas em 2017.

Em qualquer dos cenários, o Porto do Itaqui está preparado para atender o aumento da demanda de 2019 e dos próximos anos. “Com o início das obras da segunda fase do Tegram, vamos elevar a capacidade do Itaqui para 14 milhões de toneladas que, somadas a mais 4 milhões de toneladas do terminal da VLI, garantirá um volume mais do que suficiente para sustentar o crescimento esperado nos próximos anos”, afirma Lago. “Em paralelo, terá início em breve a obra de implantação do terminal de fertilizantes da COPI [Companhia Operadora Portuária], projetado para ser o mais moderno da América Latina. O modelo de parceria do porto público com o setor privado vem dando muito certo”, completa.

Em 2018, o Itaqui teve um aumento de 20% na movimentação de grãos em relação ao ano anterior. Só a soja foi responsável por 8,5 milhões de toneladas movimentadas, quase 40% maior que o volume de 2017. O resultado deve-se ao gerenciamento da produtividade, o que repercutiu na redução do tempo de espera dos navios, associado à supersafra de soja.

Os embarques da safra de grãos deste ano já começaram: o primeiro navio desatracou no início deste mês e outros seis (quatro do Tegram e dois da VLI) estão na programação até o dia 28.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/02/2019

PROJETO PORTO PROFISSÕES TEM INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Publicado em 02/18/2019 as 05:31 PM

Vagas foram preenchidas em poucos dias. Iniciativa entre Marimex e A Tribuna levará estudantes para conhecer a empresa portuária e seu funcionamento
De Atribuna On-line15.02.19 18h05 - Atualizado em 18.02.19 10h09



Projeto Porto Profissões tem inscrições encerradas (Luigi Bongiovanni/Arquivo/AT)

As inscrições para o projeto Porto Profissões, parceria firmada entre a empresa Marimex e A Tribuna, foram encerradas nesta sexta-feira (15), antes do prazo estabelecido. Segundo a organização, todas as 20 vagas já foram preenchidas. A maior parte delas foi ocupada logo nos primeiros dias.

As inscrições começaram no dia 4 de fevereiro e seguiriam até 22 de março. O departamento de eventos de A Tribuna entrará em contato com as turmas inscritas para marcar a visita e as atividades no terminal da Marimex. A primeira turma irá na instalação no dia 27 deste mês. A programação segue até 13 de novembro, sempre às quartas-feiras.

A ação pretende levar os estudantes da rede municipal de ensino para conhecer a Marimex, observar seu funcionamento e entender as operações do Porto de Santos. Os alunos também terão uma palestra motivacional sobre o mercado de trabalho, com o objetivo de ajudá-los na escolha de suas futuras profissões.  
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/02/2019

ANP DEBATE COM O MERCADO REGRAS PARA ACESSO A TERMINAIS AQUAVIÁRIOS
Publicado em 02/15/2019 as 04:39 PM

A ANP realizou, nesta quinta-feira (14/2), o Seminário sobre Terminais Aquaviários de Petróleo e Combustíveis. O evento teve como objetivo debater com os operadores de terminais e seus usuários a revisão das regras de acesso a terceiros, preferência do proprietário e remuneração pelo uso da infraestrutura, atualmente regulamentadas pela Portaria ANP nº 251/2000.

A proposta de revisão da portaria foi motivada pela publicação do novo marco regulatório do setor portuário (Lei nº 12.815/2013), além de adaptações à realidade do mercado, devido ao tempo transcorrido desde a publicação da portaria atual, em 2000.

A ANP vem realizando estudos sobre o tema e o seminário possibilitou colher opiniões dos agentes sobre aspectos dessa regulação. A partir desses subsídios, será elaborada uma minuta de resolução, que será submetida posteriormente a consulta e audiência públicas.

Na abertura do seminário, o diretor-geral Décio Oddone afirmou que o sucesso da indústria de petróleo e gás não pode se resumir aos leilões do pré-sal, mas deve incluir também os campos maduros, os segmentos de refino e abastecimento e a abertura do mercado de gás natural, entre outros. "Já conduzimos também um trabalho com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acesso às bases de distribuição nos aeroportos. Agora abrimos essa discussão sobre o acesso aos terminais aquaviários. Isso tudo faz parte de um processo de construção de uma nova indústria cada vez mais competitiva, diversificada e capaz de atender aos anseios da sociedade por produtos com qualidade, disponibilidade e preços adequados", observou.

O diretor Cesário Cecchi frisou que a vantagem da regulação econômica é o fato de ela ser dinâmica, permitindo a adaptação à evolução do mercado. "A portaria da ANP que trata de terminais aquaviários é de 2000. Desde então, tivemos novas leis relacionadas ao assunto, a Lei 12.815/2013, do setor portuário, e a Lei 12.490/2011, relacionada aos biocombustíveis, além de decretos regulamentadores. Por isso, consta na agenda regulatória da ANP a ação que trata do livre acesso a terminais aquaviários, ou seja, a revisão da Portaria 251/2000", afirmou.

Durante o seminário, houve apresentações técnicas da ANP e do Ministério de Minas e Energia (MME), além de representantes dos agentes econômicos.
Fonte: ANP
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/02/2019

UNIÃO DE ARMADORES GREGOS MANTÉM POSIÇÃO CONTRA DEPURADORES
Publicado em 02/15/2019 as 04:41 PM


A União dos Armadores Gregos (UGS) mantém a sua oposição aos depuradores como forma de cumprir o limite máximo de enxofre no bunker a partir de 2020, apesar dos investimentos significativos em sistemas de limpeza de gases de escape por alguns dos seus membros.

O presidente da entidade, Theodore Veniamis, advertiu que a polarização está produzindo divisão na comunidade marítima, embora tenha elogiado a IMO pela coragem política de olhar para questões de segurança levantadas pela indústria sobre a introdução das mudanças.

Não é a primeira vez que a UGS critica a legislação que permite a lavagem de gases de escape como uma alternativa ao uso de combustível com baixo teor de enxofre, afirmando que os estudos sobre os purificadores de gases são insuficientes.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/02/2019

PORTO DE ROTERDÃ ESTABELECE NOVO RECORDE EM VOLUMES DE CONTÊINERES
Publicado em 02/15/2019 as 04:38 PM

O porto holandês de Roterdã terminou o ano de 2018 com um volume total de contêineres ligeiramente superior ao de 2017, que foi um ano recorde para o porto.

O volume total movimentado foi 469 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 0,3% em comparação com as 467,4 milhões de toneladas registradas um ano antes.

O transbordo de contêineres foi responsável pelo crescimento novamente, com um aumento de 4,5% na tonelagem. Medido em TEUs, o aumento foi de 5,7% e o total anual foi de 14,5 milhões de TEUs — também um recorde.

O forte aumento no transbordo de contêineres foi resultado de aumento de participação no tráfego entre Hamburg e Le Havre. Um fator importante no aumento em 2018 foi o crescimento do número de transbordos e contêineres de importação cheios.

As exportações de contêineres tiveram desempenho menor.

O petróleo bruto, os produtos derivados de óleo mineral e os segmentos de agrocombustíveis caíram.

Em 2018, o porto recebeu 408,1 milhões de euros em investimentos, o maior valor desde a construção de Maasvlakte 2. A maior parte foi utilizada para melhorar a acessibilidade logística.

A autoridade portuária espera que o volume movimentado aumente ligeiramente em 2019, com o crescimento do setor de contêineres menor do que nos anos anteriores.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/02/2019

Canal do Panamá reduz projeto de novas eclusas pela terceira vez
A Autoridade do Canal do Panamá (ACP) está reduzindo o calado máximo para as novas eclusas pela terceira vez, com base nos níveis atuais e projetados do Lago Gatun pelas próximas semanas.

O novo calado autorizado, com vigência a partir de 13 de março de 2019, para embarcações que transitam pelas eclusas do neo-panamax será de 14,33 metros, abaixo dos 14,63 metros em vigor desde 11 de fevereiro.

As embarcações que chegarem depois de 13 de março de 2019, com calado maior do que 14,33 metros poderão transitar, dependendo do nível real do Lago Gatun no momento do trânsito.

O ACP começou a reduzir o calado máximo no início de fevereiro por causa da baixa precipitação registrada na bacia do Canal do Panamá em dezembro de 2018, cerca de 90% abaixo da média histórica. A estação seca deste ano foi uma maiores registradas em muito tempo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/02/2019

CANAL DO PANAMÁ REDUZ PROJETO DE NOVAS ECLUSAS PELA TERCEIRA VEZ
Publicado em 02/15/2019 as 04:38 PM

A Autoridade do Canal do Panamá (ACP) está reduzindo o calado máximo para as novas eclusas pela terceira vez, com base nos níveis atuais e projetados do Lago Gatun pelas próximas semanas.

O novo calado autorizado, com vigência a partir de 13 de março de 2019, para embarcações que transitam pelas eclusas do neo-panamax será de 14,33 metros, abaixo dos 14,63 metros em vigor desde 11 de fevereiro.

As embarcações que chegarem depois de 13 de março de 2019, com calado maior do que 14,33 metros poderão transitar, dependendo do nível real do Lago Gatun no momento do trânsito.

O ACP começou a reduzir o calado máximo no início de fevereiro por causa da baixa precipitação registrada na bacia do Canal do Panamá em dezembro de 2018, cerca de 90% abaixo da média histórica. A estação seca deste ano foi uma maiores registradas em muito tempo
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/02/2019

DEPUTADO PROPÕE MUDANÇA NA ATUAL LEI ANTITERRORISMO PARA AMPLIAR CONCEITO DE ATOS TERRORISTAS
Publicado em 02/15/2019 as 04:38 PM

A apresentação do projeto do deputado Célio Studart (PV-CE) foi motivada pela onda de ataques no Ceará, no início do ano, orquestrada por integrantes de grupos criminosos

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto que amplia o conceito de atos terroristas e modifica a atual Lei Antiterrorismo, de 2016. O novo texto passaria a incluir como ato de terrorismo orquestrar ou ordenar, de dentro do sistema prisional, ou participar de ataque, sabotagem, atentado contra a estrutura física e o funcionamento de meios de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações rodoviárias, hospitais, escolas, entre outros.

Já a Lei Antiterrorismo vigente define o crime como a prática de atos como uso de explosivos e sabotagem de meios de comunicação e prédios públicos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio e paz pública.

A apresentação da proposta foi motivada pela onda de ataques no Ceará, no início do ano, orquestrada por integrantes de grupos criminosos. Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado Célio Studart comentou os principais pontos do projeto.

Conforme explicou o deputado, a proposta também determina que será considerado ato de terrorismo atentar contra a vida ou a integridade física de policial ou qualquer agente de segurança pública, estando ou não em serviço. Célio Studart considera que a medida poderá ser um instrumento eficaz na defesa da vida desses servidores públicos e na tranquilidade da população.

Na entrevista, o parlamentar também afirmou considerar positivo o projeto anticrime, idealizado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que deverá ser encaminhado ao Congresso na próxima semana. Na opinião do deputado Célio Studart, "todo e qualquer combate ao crime e às organizações criminosas vão trazer segurança à população".
Fonte: Agência Câmare - DF
Data : 15/02/2019

EXPECTATIVA DO GOVERNO É REALIZAR 23 LEILÕES DE CONCESSÕES EM 100 DIAS
Publicado em 02/15/2019 as 04:38 PM

Publicado em 15/02/2019 - 11:09 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil / Brasília

O governo espera realizar 23 leilões de concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou a informação dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Na Secretaria de Portos, a previsão é realizar o arrendamento de dez áreas portuárias apenas no primeiro semestre de 2019, incluindo três terminais do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Os leilões de quatro dessas áreas acontecem no dia 22 de março. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Hoje mais cedo, também em postagem na rede social, o presidente Bolsonaro destacou a expansão dos projetos do PPI, em especial na área de energias renováveis. “O meio ambiente e o plano energético de matrizes limpas e renováveis: sabemos deste alto potencial peculiar em nosso vasto país, gerando empregos, investimentos e desenvolvimento. Estas atitudes estão em fase de expansão e já saindo do papel. Saiba mais em @ppinvestimentos”, escreveu Bolsonaro.

O presidente segue hoje (15) com agenda de compromissos no Palácio da Alvorada. Pela manhã, ele recebeu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). Todos deixaram a residência oficial sem conversar com a imprensa.

Ele ainda recebe nesta manhã o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. À tarde está prevista nova reunião com Lorenzoni.
Fonte: EBC – Agência Brasil - DF
Data : 15/02/2019

GOVERNO ESPERA REALIZAR 23 LEILÕES DE CONCESSÕES EM 100 DIAS
Publicado em 02/15/2019 as 04:37 PM

Andreia Verdélio - Da Agência Brasil

O governo espera realizar 23 leilões de concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou a informação dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Na Secretaria de Portos, a previsão é realizar o arrendamento de dez áreas portuárias apenas no primeiro semestre de 2019, incluindo três terminais do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Os leilões de quatro dessas áreas acontecem no dia 22 de março. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Hoje mais cedo, também em postagem na rede social, o presidente Bolsonaro destacou a expansão dos projetos do PPI, em especial na área de energias renováveis. "O meio ambiente e o plano energético de matrizes limpas e renováveis: sabemos deste alto potencial peculiar em nosso vasto país, gerando empregos, investimentos e desenvolvimento. Estas atitudes estão em fase de expansão e já saindo do papel. Saiba mais em @ppinvestimentos", escreveu Bolsonaro.

O presidente segue hoje com agenda de compromissos no Palácio da Alvorada. Pela manhã, ele recebeu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). Todos deixaram a residência oficial sem conversar com a imprensa.
Ele ainda recebe nesta manhã o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. À tarde está prevista nova reunião com Lorenzoni.
Fonte: EBC – Agência Brasil - DF
Data : 15/02/2019

PORTOS - O QUE É PRECISO PARA VOLTAR A FLORESCER
Publicado em 02/15/2019 as 04:37 PM

Autor: Ingrid Coelho - ingrid.rodrigues@diariodonordeste.com.br

Líderes da agropecuária apontam gargalos do setor no Estado. Temas devem ser apresentados na primeira visita oficial da ministra Teresa Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que ocorre nesta sexta feira (15) entre as produções de flores e frutas de São Benedito e Icapuí

Lideranças do setor de agronegócio cearense dizem esperar da nova gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) “um olhar sensível para os gargalos enfrentados no Estado". Com visita marcada para esta sexta-feira (15) ao Ceará, a titular da Pasta, Tereza Cristina, deve ser apresentada às demandas locais, como a ampliação do quadro de fiscais do Mapa nos portos e no Aeroporto de Fortaleza, além de mais incentivos para impulsionar os produtores.

Na avaliação do novo subsecretário de Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), Silvio Carlos Ribeiro, a oferta reduzida de fiscais é um dos grandes problemas enfrentados pelo Estado na hora de exportar a produção.

“Os produtos exportados, seja de origem vegetal ou animal, precisam de autorização dos fiscais para saírem do País. Mas faz tempo que não há concurso público para a função’5, lamenta. O subsecretário de Agronegócio da Sedet ressalta também que os fiscais são importantes no controle de pragas e doenças no Estado.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Data : 15/02/2019

PORTOS - SETOR DE SERVIÇOS TEM 4ª QUEDA CONSECUTIVA
Publicado em 02/15/2019 as 04:37 PM

O volume de serviços no Brasil encerrou 2018 com queda de 0,1%, sendo o quarto resultado negativo seguido.

O valor, porém, menos intenso que nos anos anteriores. Os dados são da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), divulgada ontem pelo IBGE, que registrou queda 3,6% em 2015, 5% em 2016 e 2,8% em 2017.

Com queda de 1,9%, o segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares puxou a queda do índice no ano.

As atividades que mais influenciaram a retração desse segmento são relacionadas a serviços de cobrança e informações cadastrais, soluções de pagamentos eletrônicos, engenharia e segurança privada.

Segundo o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, é característica desse setor a prestação de serviços a outras empresas, e seu peso no acumulado negativo “tem a ver com o momento desfavorável da economia como um todo, já que as empresas em contenção de gastos costumam dispensar esse tipo de serviço”. Outra atividade com taxa negativa foi a de serviços de informação e comunicação, com baixa de 0,5%.

Os destaques positivos foram para outros serviços, com 1,9%, e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com 1,2%. Lobo explica que a alta deste último segmento já vinha refletindo, desde outubro, a recuperação frente a greve dos caminhoneiros em 2018, “impulsionada, sobretudo, pelo avanço no volume de receitas de transporte rodoviário de carga, de gestão de portos e terminais, de transporte aéreo de passageiros e de operação de aeroportos”.

No resultado mensal, o volume de serviços teve alta de 0,2% entre novembro e dezembro do ano passado, e manteve o cenário de estabilidade, quando ficou em 0,1% em outubro e 0,5% em novembro. Em dezembro, a variação se mostrou 11,4% abaixo do ponto mais alto da série, que foi em janeiro de 2014.

O setor de serviços vai na contramão dos resultados da indústria e do varejo, que cresceram em 2018, em um ano que foi marcado por uma recuperação morna da economia e pela greve dos caminhoneiros, em meio à recuperação lenta do mercado de trabalho.

GOVERNO É CONTRA SUBSIDIAR SETOR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta-feira que aqueles que vêm a Brasília em busca de subsídios do governo quebraram o Brasil. Em recado a empresários, o ministro disse que, antes de fazer pedido de ajuda à União, é preciso mostrar o que pode ser oferecido ao país.

- Todo o mundo vem pedir dinheiro para isso, dinheiro para aquilo. Eu falo: o que vocês podem fazer pelo Brasil? Quebraram o Brasil, quebraram o Brasil”, afirmou.

Desde a eleição de Jair Bolsonaro, a equipe econômica vem defendendo a redução dos auxílios setoriais a empresas.
Fonte: Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 15/02/2019

ALEMANHA PEDE AJUDA DE SANTA CATARINA PARA NEGÓCIO BILIONÁRIO
Publicado em 02/15/2019 as 04:37 PM

Autor:Upiara Boschi - upiara.boschi@somosnsc.com.br

A Alemanha quer a ajuda de Santa Catarina em uma delicada operação comercial.

Esse foi o principal ponto da pauta que trouxe para o Estado o embaixador Georg Witschel e o cônsul Thomas Schmitt para agendas com autoridades políticas e empresariais na última quarta-feira, além de uma conversa com este colunista

A empresa alemã Thyssenkrupp Marine participa da licitação da Marinha brasileira para o Projeto Tamandaré - a compra de quatro navios de guerra, estilo corveta, que será produzido no Brasil. Um negócio estimado em R$ 9 bilhões e com possibilidade de geração de 2 mil empregos diretos. Além do consórcio integrado pelos alemães, participam da licitação outros três: um francês, um italiano e uma parceria holandesa e sueca.

O vínculo dos alemães com Santa Catarina é o estaleiro Oceana, em Itajaí, local escolhido para construção dos navios caso o consórcio seja escolhido. Os demais candidatos utilizariam portos localizados no Nordeste do Brasil, especialmente Pernambuco. É esse argumento que trouxe os diplomatas para o Estado.

Em agenda cheia, Wistchel e Schmitt tiveram encontros na quarta-feira com parlamentares na Assembleia Legislativa, com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e com o presidente da Fiesc, Mário Cézar Aguiar. A todos apresentaram uma lista de assuntos que aproximam Santa Catarina e Alemanha, do ensino de alemão em escolas públicas ao incremento das relações comerciais. Mas o assunto chave, ao fim, era um pedido para que os representantes do Estados atuem em Brasília para ajudar o empreendimento a vir para Itajaí.

Witschel diz ter certeza de que a escolha da Marinha brasileira será balizada por critérios técnicos, mas também aponta a necessidade de equiparar as pressões políticas dos outros Estados que podem se beneficiar pelo negócio bilionário.

O governador pernambucano Paulo Câmara (PSB), por exemplo, já estaria em ação por um dos consórcios.

Nessa lógica, ele pediu a atuação do governador Moisés, dos parlamentares e da principal representante da classe empresarial. Os alemães também operam em outras frentes, notadamente a Câmara dos Deputados. Nessa hora, até os 75% dos votos dados pelos catarinenses ao presidente Jair Bolsonaro entram na conversa. Talvez possa ser um fator de desempate.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Data : 15/02/2019

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO REIVINDICA MAIS ATENÇÃO DO GOVERNO
Publicado em 02/15/2019 as 04:36 PM



Na navegação interior, 84% dos pesquisados afirmam que quantidade de vias navegáveis é insuficiente

/MARCELO G. RIBEIRO/JC - Jornal do Comércio

Sondagem da CNT mostra que um dos maiores desafios do transportador continua sendo o roubo de carga

Aos poucos, o novo governo começa a revelar suas iniciativas para o transporte. Para não frustrar o setor, o Executivo precisará estar atento às demandas de cada modal. Com problemas muito básicos por resolver, o aquaviário é o mais comedido em suas projeções para 2019. O diagnóstico está na Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador 2018, da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O transporte aquaviário é composto pelos serviços de navegação interior, que utiliza as vias navegáveis interiores, e de navegação marítima, que abrange a navegação em mar aberto. Fundamental para o deslocamento de grandes tonelagens, depende da navegabilidade das águas e da integração com rodovias e ferrovias para o carregamento. Sobretudo na Região Norte do País, funciona também como meio de transporte para a população.

Questionados sobre a infraestrutura para a operação, os representantes das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) participantes da sondagem se mostraram insatisfeitos com a quantidade e a qualidade dos portos, vias navegáveis e terminais brasileiros. Em navegação interior, por exemplo, 84% afirmam que a quantidade de vias navegáveis é insuficiente.

“Logística é o primeiro ponto a ser pensado para não se perder o boom do crescimento”, enfatiza Dodô Carvalho, sócio-proprietário da SC Transportes, empresa atuante no Amazonas. Ele acredita que a superação de gargalos depende do investimento público, “Quando o governo fala em entregar para o setor privado toda a infraestrutura, algumas questões preocupam a gente, pois nem tudo, principalmente aqui, na Amazônia, interessa ao setor privado. Então tem que ter a mão do governo, criando as condições necessárias”, pontua.

A sondagem abordou, ainda, a percepção sobre os Terminais de Uso Privado, a frustração quanto ao Sistema Porto sem Papel e a qualidade dos serviços prestados pelos portos de período integral, que operam em regime de 24 horas, Chama a atenção, porém, o aumento dos casos de roubo de carga, sobretudo, de equipamentos eletrônicos.

“Por conta da ação dos piratas da água, já tem muita indústria que não quer mais sua carga transportada nesse modal, apesar do menor tempo para chegar ao destino”, observa Carvalho. “Isso transcende a questão da segurança dos Estados - a gente compreende que os nos da Amazônia são federais. Por isso, a gente clama por uma polícia hidroviária federal, que traga tranquilidade tanto para os passageiros quanto para os donos da carga”, defende o empresário.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Data : 15/02/2019

EXPLORAÇÃO DE QUARTZITO EM JEQUIÉ TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 128 MILHÕES
Publicado em 02/15/2019 as 04:36 PM

MINERAÇÃO - Uma jazida de quatzito, com potencial de produzir 3 bilhões de toneladas de rochas ornamentais, deverá entrar em operação ainda este ano, com investimentos de R$ 128 milhões e perspectiva de gerar mais de 1 mil empregos em Jequié.

Os detalhes do projeto foram apresentados pela empresa Granet Prospecção ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, ontem. A jazida está situada na Fazenda Ouro Preto, distante 20km do centro de Jequié.

O empreendimento planeja uma integração com a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), para o escoamento do minério até o Porto de Ilhéus, onde será beneficiado. Além do mercado nacional, parte da produção será exportada para países como EUA, Canadá, Arábia e China.

"A previsão é de apensar toda a cadeia produtiva da região e gerar ainda mais postos de trabalho, diretos e indiretos. O quartzito substituto granito e é utilizado em pisos de alto tráfego, por ser mais resistente", explica Herder Mendonça, executivo da Granet
Fonte: Correio da Bahia - BA
Data : 15/02/2019

ANTAQ - GENERAL MOURÃO RECEBE FLÁVIO DINO
Publicado em 02/15/2019 as 04:36 PM

O governador Flávio Dino esteve em Brasília em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, e o convidou a visitar o Maranhão

O encontro foi pautado por conversas entre o governador e o vice-presidente sobre investimentos na área de segurança pública para o Maranhão Na manhã de ontem (14), o governador Flávio Dino, que está cumprindo agenda em Brasília, foi recebido no gabinete do vice-presidente, general Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto.

Mesmo em oposição já declarada ao atual governo do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Dino está mantendo o diálogo na tentativa de abrir portas para o Maranhão, estreitando relações que podem favorecer investimentos para o Estado.

Na reunião com o general, uma das pautas foi a Segurança Pública, citando a nomeação de 5 mil novos policiais e a renovação de 90% da frota de viaturas. Segundo informações, o governador fez ainda um convite para que o vice-presidente venha conhecer o Porto do Itaqui. A visita do governador faz parte da política de diálogo institucional com a União, que tem como principal objetivo unir esforços em prol de investimentos para o Maranhão. Desde o mês passado, o próprio Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretários de Estado estão sendo recebidos pelo governo federal.

Nesta quinta-feira, Hamilton Mourão recebeu o governador do Maranhão e manifestou desejo, após convite, de participar do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado no final do próximo mês. A presença do vice-presidente no evento visa fortalecer a agenda de desenvolvimento para a região.

O governador aproveitou o ensejo para convidar Hamilton Mourão a realizar uma visita institucional ao Porto do Itaqui, que, de acordo com o Anuário Estatístico 2018 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), divulgado nesta semana, foi líder em crescimento entre os principais portos públicos do Brasil.

Outra pauta abordada durante a reunião foi a questão da segurança pública. Na ocasião, Flávio Dino elencou os investimentos que fizeram a criminalidade diminuir em todo o estado e, consequentemente, a capital São Luís sair da lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

“São quase 5 mil nomeações de novos policiais, promoção de cerca de 10 mil e a renovação de 90% da frota de viaturas das Forças de Segurança do Maranhão”, disse o governador.
Fonte: O Imparcial - MA
Data : 15/02/2019

ANTAQ - ITAQUI ENTRE OS PRINCIPAIS PORTOS PÚBLICOS DO BRASIL
Publicado em 02/15/2019 as 04:36 PM

O porto maranhense cresceu mais que os cinco principais portos públicos do país em 2018, segundo Anuário da Antaq divulgado na terça-feira, dia 12 de fevereiro de 2019

De acordo com o Anuário Estatístico 2018 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), divulgado na terça-feira (12), o Porto do Itaqui cresceu 17%, superando os percentuais dos maiores portos públicos do Brasil, como o Porto de Santos (0,87%), Itaguaí (6,98%), Paranaguá (6,51%), Rio Grande (3,8%) e Suape (-0,83%). Em 2017, o porto maranhense cresceu 11,89% e movimentou 19,1 milhões de toneladas.

“Os dados anunciados pela Antaq confirmam a performance diferenciada do Itaqui em 2018 e refletem o trabalho de toda uma equipe que, nos últimos quatro anos, tem se empenhado para fazer do Itaqui uma referência nacional em gestão portuária. Os investimentos que estamos fazendo, em parceria com o setor privado, também são fundamentais para o nosso crescimento”, declarou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, durante o evento de comemoração do 17° aniversário da Antaq e apresentação do anuário em Brasília.

Com o crescimento, o Itaqui não apenas teve destaque em movimentações de cargas entre os portos públicos do Brasil, mas se consolida como um dos mais importantes do Norte e Nordeste. Foram 22,3 milhões de toneladas de cargas em 2018. Devido ao destaque do porto maranhense, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi convidado, nesta quinta-feira (14), pelo governador Flávio Dino a fazer uma visita institucional ao Porto do Itaqui.

Outro grande destaque refere-se à movimentação de soja. Principal exportador de soja, milho e farelo do Arco Norte do Brasil, o Porto do Itaqui consolida sua liderança com movimentação de 8,5 milhões de toneladas de soja em 2018. Com essa marca, o Itaqui passa a ocupar o chamado top 3 dos portos que mais exportam soja no país. O crescimento de 38,61% na movimentação desse tipo de carga também foi maior que o desempenho de Santos (12%) e de Paranaguá (34%), primeiro e segundo lugar respectivamente.

“Com o início das obras da segunda fase do Tegram, vamos elevar a capacidade do Itaqui para 14 milhões de toneladas que, somadas a mais 4 milhões de toneladas do terminal da VLI, garantirá um volume mais do que suficiente para sustentar o crescimento e nos aproximar ainda mais dos maiores portos do Brasil”, afirmou Ted Lago.

Além da soja, o Itaqui permanece no top 3 de movimentação de granéis líquidos (combustíveis, produtos químicos, líquidos). Com aumento de aproximadamente 14% em movimentação de fertilizantes, também está entre os cincos portos públicos que mais importaram a carga em 2018 (1,9 milhões de toneladas), mais um recorde histórico para o porto maranhense.
Fonte: O Imparcial - MA
Data : 15/02/2019

ANTAQ - A AUTONOMIA DAS ADMINISTRADORAS PORTUÁRIAS COMEÇA A SER RETOMADA
Publicado em 02/15/2019 as 04:35 PM

Autor:JÉSSICA DE OLIVEIRA LIMA*

Em 27 de dezembro de 2018 foi publicada, pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a Portaria n°. 574 que versa acerca da descentralização de competências, pertinentes à exploração indireta das instalações dos portos organizados, às respectivas administrações portuárias e, ainda, cria o índice de Gestão da Autoridade Portuária - IGAP.

Por meio desta Portaria, nota-se o engajamento e comprometimento do governo em garantir a melhoria da eficiência e celeridade nos procedimentos adotados nos portos públicos, através da implementação de novas ferramentas de gestão e supervisão para com as autoridades portuárias.

Isto se vislumbra por meio do art. 2º da portaria em questão, que traz a previsão de que é possível a delegação para as administrações portuárias, no prazo de três anos, renovável por iguais períodos, das atividades de confecção de edital e procedimento licitatório para arrendamentos das instalações portuárias e a celebração, administração e fiscalização dos respectivos contratos relacionados.

É importante frisar que, tais tarefas já foram um dia de competência originária das administradoras portuárias, isto antes da promulgação da Lei dos Portos (n° 12.815/2013), onde passou a ser de responsabilidade da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários e do poder concedente, exercido pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e suas respectivas secretarias, que possuem previsão legal de delegação às autoridades portuárias, por meio da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013, Art. 6, §5°) e seu Decreto Regulamentador (Decreto n° 8.033/2013, Art. 5º, p.u.); porém, tal norma ainda não havia sido regulamentada.

Neste modelo, ainda aplicado no sistema portuário brasileiro, há excesso de trâmites administrativos para realização de contratos entre a autoridade portuária e o setor privado, o que dificulta demasiadamente a aplicação de investimentos.

Desta forma, restou-se evidente que era preciso progredir neste aspecto. Assim, nesta nova vertente trazida pela Portaria, que possibilita ao setor a celebração de contratos com maior velocidade, posto que serão realizados e administrados pela própria autoridade portuária, de plano imediato, reduz a burocracia e garante a agilidade e fomento econômico.

Para tanto, as administradoras portuárias devem assumir responsabilidades e obedecer a algumas exigências estipuladas pela portaria, tais como: ser uma empresa estatal e que esteja nos moldes da Lei n° 13.303/ 2016, estar com os PDZ (Planos de Desenvolvimento e Zoneamento) e Planos Mestres atualizados, alfandegamento, ISPS-Code entre outros requisitos, inclusive ter pontuação mínima de seis pontos no IGAP, criado também por esta portaria para avaliar a qualidade da gestão dos portos.

Referido índice será composto por alguns indicadores, tais como: retorno sobre o capital, eficiência operacional e administrativa, desempenho ambiental, regularidade trabalhista e outros, que serão calculados na forma estabelecida nos anexos da presente portaria.

Com isso, o governo pretendeu atribuir ao complexo portuário o poder de coordenar suas próprias áreas, devolvendo não simplesmente a autonomia administrativa dos portos organizados, mas também promovendo maior eficiência operacional, ficando, assim, o desafio para que possam se adaptar às novas regras e possibilidades, tornando-se mais competitivos.

*Especialista em Direito Portuário e Advogada do escritório Silveira, Athias
Fonte: O Imparcial - MA
Data : 15/02/2019

GOVERNO VAI AO JUDICIÁRIO COBRAR RESPONSABILIZAÇÃO DA ZAMIN
Publicado em 02/15/2019 as 04:35 PM

A Procuradoria - Geral do Estado (PGE) vai remeter em relatório ao Judiciário paulista, os prejuízos - já relatados nos autos do processo -, com o abandono do parque industrial da mineradora Zamin Ferrous, relativos ao píer flutuante no Porto de Santana, hem como à Estrada de Ferro do Amapá, que coita a região centro-oeste do Estado.

As informações serão reiteradas assim que a força-tarefa montada pelo governo levantar, minuciosamente, o tombamento da estrutura do píer flutuante no Rio Amazonas, registrado na madrugada de terça-feira (12) no município santanense.

Segundo a PGE, a mineradora já recebeu várias multas, anto de órgãos estaduais quanto federais, que ultrapassam o montante de RS 20 milhões, em função dos danos ambientais provocados com o sucateamento das estruturas.

No caso do píer flutuante, a concessão foi dada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ao Estado e fiscalizar a atuação da empresa. Já a Estrada de Ferro, quem liberou a concessão foi o Governo do Amapá que, por sua vez, decretou caducidade, mas a Zamin judicializou o caso, alegando que iria recuperar a estrada.

Porém, a mineradora não conseguiu cumprir os prazos apresentados à Justiça para isso. O último prazo venceu em dezembro de 2018 e uma nova empresa manifestou interesse em cri atum projeto e investir no patrimônio. No entanto, o Governo do Amapá só pode intervir na concessão, após a decisão da Justiça.

“Nu fim de 2018, o Judiciário de São Paulo ficou de dar uma decisão em 15 dias. Mas, até agora, nada. Nós já relatamos todos os prejuízos que esse abandono tem causado, assim como a impossibilidade do Estado em atuar na gestão desses processos”, protestou o procurador-geral Narson Galeno.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data : 15/02/2019

USIMINAS REVERTE PREJUÍZO E LUCRA R$ 401 MILHÕES NO TRIMESTRE
Publicado em 02/15/2019 as 04:34 PM

Por Ivan Ryngelblum | Valor



SÃO PAULO - (atualizada às 9h39) A Usiminas divulgou hoje que obteve no quarto trimestre de 2018, um lucro líquido de R$ 401,4 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 44,8 milhões registrado no mesmo período de 2017. O lucro atribuível aos acionistas registrou o mesmo movimento, passando de um prejuízo de R$ 50 milhões para lucro de R$ 354,8 milhões.

O resultado foi beneficiado por uma receita financeira líquida de R$ 637,8 milhões, ante um despesa líquida de R$ 172 milhões no quarto trimestre de 2017 e de R$ 134,4 milhões no terceiro trimestre.

No período, houve o reconhecimento de correção monetária sobre créditos a receber da Eletrobras no montante de R$ 490 milhões e de reconhecimento de juros relativos ao processo de exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em R$ 384,5 milhões.

A Usiminas registrou um prejuízo operacional de R$ 4,1 milhões no quarto trimestre, ante lucro de R$ 70,6 milhões no mesmo período de 2017 e R$ 353,4 milhões no terceiro trimestre.

As despesas operacionais cresceram em 10,5% em base anual e 31% na trimestral, para R$ 380 milhões, enquanto o lucro bruto caiu 9,3%, em base anual e 42% na trimestral, para R$ 375,8 milhões.

A receita da companhia cresceu 11,4%, indo de R$ 3 bilhões para R$ 3,4 bilhões, na comparação anual. Na comparação com o terceiro trimestre, a receita caiu 11,3% em função dos menores volumes de venda de aço e de minério de ferro. Os custos dos produtos vendidos totalizou R$ 3 bilhões.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) caiu 1,3%, para R$ 368 milhões. A margem recuou em 1 ponto percentual, para 11%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/02/2019

PETROBRAS ESTUDA FICAR COM 50% DO MERCADO DE REFINO, DIZ PRESIDENTE
Publicado em 02/15/2019 as 04:34 PM

Por Rodrigo Polito | Valor



O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que pretende reduzir para 50% a participação da Petrobras no mercado de refino brasileiro. Atualmente, a companhia possui quase a totalidade do mercado.

Ele acrescentou ainda que a empresa poderá vender 100% de sua participação em algumas refinarias. As afirmações foram feitas ontem à noite à jornalista Miriam Leitão, em entrevista transmitida pelo canal "Globo News".

A estratégia anterior da Petrobras, na gestão de Ivan Monteiro, era vender 60% de participação em quatro refinarias, sendo duas no Nordeste e duas no Sul.

A companhia permaneceria com 40% nesses ativos. Nesse modelo, a Petrobras continuaria com 60% da capacidade de refino do país.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/02/2019

ANP RECUA SOBRE FÓRMULA DE PREÇOS DE CONTRATOS
Publicado em 02/15/2019 as 04:34 PM

Por Rodrigo Polito | Do Rio

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu ontem retirar da proposta de resolução sobre a transparência de preços dos combustíveis a exigência de inclusão de uma fórmula de preços dos contratos entre fornecedoras e distribuidoras. A decisão se deve a críticas feitas por agentes de que a obrigatoriedade de inclusão de uma fórmula poderia indicar interferência da autarquia na atividade das empresas.

A área técnica da ANP, então, retirou a exigência da fórmula, mas manteve a obrigatoriedade de que os agentes incluam nos contratos a serem homologados pela agência os preços parametrizados e os componentes adotados para que se chegasse aqueles preços. Na prática, o objetivo da autarquia foi manter a liberdade para os agentes praticarem os preços que desejarem e, ao mesmo tempo, garante a transparência dos preços para os consumidores e a ANP.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, atualmente, por exemplo, os contratos firmados entre a Petrobras e as distribuidoras que são homologados pela agência não tem informações sobre preços.

De acordo com a ANP, a minuta de resolução relativa à transparência na formação de preços de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis será desmembrada em três: uma específica para o gás natural; outra voltada aos segmentos de produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis; e uma terceira, direcionada à revenda de combustíveis líquidos automotivos e de gás liquefeito de petróleo (GLP).

A diretoria da ANP autorizou a realização de consulta pública, por 15 dias, para a minuta de resolução sobre produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis. A audiência pública será realizada em 20 de março. As outras duas propostas de resolução estão em discussão na agência.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/02/2019

GOVERNO VAI LEILOAR QUATRO ÁREAS DA CESSÃO ONEROSA
Publicado em 02/15/2019 as 04:34 PM

Por André Ramalho e Rodrigo Polito | Do Rio


Ben van Beurden, presidente global da Shell, aposta que novo governo vai adotar agenda de apoio à indústria

O governo pretende ofertar quatro áreas no pré-sal da Bacia de Santos, no leilão dos excedentes da cessão onerosa, neste ano. Segundo uma fonte, a intenção é que os ativos a serem oferecidos façam unitização, ou seja, se conectem em um só projeto, aos campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia, operados hoje 100% pela Petrobras.

Esse é o escopo básico da rodada que tem sido apresentado ao mercado nos últimos dias. Em meio às expectativas de um acordo próximo entre a Petrobras e a União para viabilizar o leilão, o governo tem intensificado o contato com as grandes petroleiras globais, para apresentar as oportunidades de negócios do ano. Só neste mês, ao menos oito empresas se reuniram com representantes do Planalto.

O contrato da cessão onerosa garantiu à Petrobras, em 2010, o direito de produzir 5 bilhões de barris no pré-sal, como parte da operação que resultou no aumento da participação da União na empresa. Ao mesmo tempo em que renegocia alguns termos do contrato com a estatal, o governo quer licitar neste ano os excedentes da cessão onerosa - volumes descobertos que ultrapassam o limite ao qual a companhia tem direito a produzir. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima que os excedentes tenham ao menos 6 bilhões de barris. Como as áreas estão dentro do polígono do pré-sal, serão leiloadas sob o regime de partilha, que prevê o pagamento de bônus de assinatura fixo e define o vencedor pelo maior percentual de óleo ofertado à União.

Nos últimos dias, a agenda de encontros do governo com as petroleiras se intensificou. Na quarta-feira e ontem, o secretário de petróleo e gás do do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, tratou de "oportunidades de investimentos em exploração e produção em 2019" com membros de ExxonMobil, Total, Equinor, BP, Chevron, CNPC e Cnooc.

Já o ministro Bento Albuquerque se reuniu este mês com a Galp e com a Shell, enquanto o vice-presidente Hamilton Mourão, como presidente em exercício, no dia 6, recebeu a visita da presidente da ExxonMobil, Carla Lacerda. Albuquerque, inclusive, instalou um gabinete no Rio de Janeiro, onde funcionava o antigo escritório da Eletrobras, no centro da cidade.

O presidente global da Shell, Ben van Beurden, disse recentemente que a reunião da companhia com integrantes do governo - como Albuquerque e o ministro da Economia, Paulo Guedes - reforçou a crença de que a gestão atual adotará agenda de apoio à indústria de óleo e gás. Destacou que a Shell mira novas oportunidades no país. "Provavelmente teríamos apetite para assumir um pouco mais de risco no Brasil, se a oportunidade se apresentasse", afirmou, em teleconferência com investidores, há duas semanas.

O Valor apurou que a pauta da reunião foi além do assunto energia e passou, inclusive, por conversas sobre a equipe econômica, uma das partes interessadas no acordo da cessão onerosa com a Petrobras e na realização do leilão.

A lista de empresas que tem mantido contato com o governo dá a ideia do perfil das petroleiras que deverão participar da licitação: grandes companhias globais, com capacidade financeira para investir no pré-sal e pagar os vultosos bônus de assinatura esperados para a rodada. "O excedente da cessão onerosa pode ser uma oportunidade neste ano, se for atrativa comercialmente", disse a vice-presidente executiva da Equinor no Brasil, Margareth Øvrum, na semana passada.

O governo também prevê realizar neste ano a 6ª Rodada de partilha do pré-sal e a 16ª Rodada de concessões. A grande expectativa da indústria, contudo, gira em torno da realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa, que vai ofertar áreas já descobertas, praticamente sem riscos exploratórios.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, antecipou, na semana passada, que espera fechar neste mês um acordo com o governo, para viabilizar a rodada. "Estamos perfeitamente alinhados com o governo de que a negociação da cessão onerosa não é uma questão fiscal, é uma questão de desenvolvimento da indústria de petróleo no Brasil. O mais importante é que tenha o leilão dos excedentes das reservas da cessão onerosa."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/02/2019

ANTAQ - GOVERNO FLÁVIO DINO GARANTE DECISÃO PARA SEGUIR COM O PORTO DO ITAQUI
Publicado em 02/15/2019 as 04:33 PM

Autor:GILBERTO LÉDA

A proibição à retomada do porto pelo Governo Federal é do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão

O governo Flávio Dino (PCdoB) garantiu na Justiça Federal uma decisão que lhe garante liminarmente o direito de seguir controlando o Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

A proibição à retomada do porto pelo Governo Federal é do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, e foi tomada no dia 31 de janeiro deste ano, depois da notícia de que a gestão Jair Bolsonaro (PSL) pretende mesmo reassumir o controle do Itaqui.

No seu despacho, o magistrado atendeu quatro pedidos do Governo do Maranhão. Um deles cita explicitamente que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a União "não pratiquem atos atentatórios à parte autora [Estado do Maranhão] quanto ao direito de exploração aos serviços portuários, nem que a retire da administração e exploração do Porto Organizado de Itaqui".

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Transferências - Além de garantir o controle do porto, via Emap, a gestão Flávio Dino buscou na Justiça Federal uma salvaguarda para continuar fazendo transferências de recursos do Porto para o Tesouro Estadual, o que já havia sido proibido pela Antaq (reveja).

Ao acionar o Judiciário, o governo alegou que não tem transferido recursos de receita portuária, mas apenas os rendimentos de aplicações financeiras.

A liminar, se não for cassada, vale até o julgamento do mérito da questão.
Fonte : o Estado do maranhão – MA
Data : 15/02/2019

VALE: CVM INVESTIGA ADMINISTRADORES POR CAUSA DE BRUMADINHO
Publicado em 02/15/2019 as 04:33 PM

Órgão apura se atuação de presidente e diretores visava aos interesses da empresa e de acionistas
O Globo15 Feb 2019GLAUCE CAVALCANTI glauce@oglobo.com.br

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, diretores e conselheiros da companhia são alvo de uma investigação aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 28 de janeiro, três dias após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). A entidade reguladora do mercado de capitais brasileiro apura a conduta dos administradores antes do acidente, para averiguar se cumpriram suas obrigações com a companhia, seus acionistas e investidores.

Se as investigações levarem à abertura de um processo, será a primeira vez que isso irá ocorrer em consequência de um desastre ambiental, com os administradores de uma companhia de capital aberto considerados pessoas físicas. Em nota, a CVM afirmou que a apuração “não inclui atuação sobre questões relativas à legislação ambiental”.

— Não tenho conhecimento de caso similar. Está correto abrir uma investigação após a ocorrência ambiental, porque afetou o mercado de capitais brasileiro, o desempenho da Bolsa, a companhia e seus acionistas. Daí a importância de apurar se os administradores cumpriram seus deveres —explica o advogado Leonardo Lobo, sócio da área de Societário do Vinhas e Redenschi Advogados.

A investigação está focada no cumprimento dos deveres dos administradores, como descritos na Lei das S.A. Desde o desastre, a Vale acumula uma queda de R$ 55,4 bilhões em valor de mercado.

— É importante apurar decisões e processos adotados, e eventuais omissões. Será um processo longo, que dependerá também de apurações em outras esferas, como o Ministério Público e a Polícia Federal —diz Lobo.

Pela Lei das S.A., os administradores têm de exercer suas funções com cuidado e diligência, atuando no interesse da companhia —e podem responder civilmente por prejuízos causados.

Outra investigação da CVM apura as informações que a Vale divulgou ao mercado após o acidente. Se for aberto um processo, a multa pode ser de R$ 20 milhões.

A Vale não quis comentar. No caso dos comunicados ao mercado, afirmou atualizar deforma sistemática o mercado sob remedidas adotadas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/02/2019

BB GANHARIA COM PRIVATIZAÇÃO, DIZ PRESIDENTE DO BANCO
Publicado em 02/15/2019 as 04:32 PM

Rubem Novaes admite que instituição teria resultado melhor, mas que país não está preparado. Lucro líquido sobe 16,8% em 2018
O Globo15 Feb 2019ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br

SÃO PAULO – O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse ontem que acredita que a instituição teria um resultado melhor caso fosse privatizada. No entanto, afirmou que isso não está no plano do governo e que os ativos a serem vendidos são aqueles que não dependem da rede bancária para obtenção de resultados.

— O BB ganharia com a privatização, mas não é essa a política do governo. Espero que um dia se chegue a essa conclusão, mas o país ainda não está preparado para isso. Essa é uma posição pessoal — disse Novaes, durante apresentação dos resultados do banco à imprensa.

O BB é o maior banco do país, mas a sua rentabilidade é inferior à dos concorrentes privados. O retorno sobre o patrimônio líquido, que mede como um banco remunera o capital de seus acionistas, ficou em 13,9% em 2018, ante a faixa de 18% a 20% dos concorrentes privados. No ano passado, o BB registrou lucro líquido de R$ 12,862 bilhões, o que representa um aumento de 16,8% na comparação com o ano anterior, quando o ganho foi de R$ 11 bilhões.

Na visão de Novaes, a instituição seria muito mais eficiente caso fosse privada, mas, como é pública, sempre há alguns “entraves”. Embora veja como melhor caminho para o BB a privatização, o executivo afirmou que não há pressa para fazer desinvestimentos.

O grupo de negócios que dependem do banco e não serão vendidos inclui a área de administração de recursos, o banco de investimento, as unidades de meios de pagamento e seguros. Novaes reforçou ainda que as participações naBB Seguridade ena Cie lo( na qualé sócio do Bradesco) também continuarão intactas.

Sobre o Banco Votorantim, no qual tem uma fatia de 49,9%, Novaes informou que o tema será discutido com os sócios e que uma consultoria será contratada para avaliar o melhor caminho:

— É uma possibilidade (a venda), mas não estamos com pressa. Tudo depende do preço que julgamos adequado junto aos sócios. Estamos avaliando alternativas para ver o melhor caminho. Dizem que há interessados.

Já sobre a participação no Banco Patagônia, na Argentina, o desejo é de venda, mas Novaes admitiu que o momento econômico no país vizinho não contribui à operação.

Na área de banco de investimentos, que envolve as operações no mercado de capitais, o presidente do BB comentou que é possível fazer alguma parceria, mas com o objetivo de elevar as receitas.

Ele acredita ainda que, caso o Brasil consiga fazer uma boa reforma da Previdência, será possível revisar para cima as estimativas de crescimento da carteira de crédito. A instituição espera que o saldo de empréstimos cresça entre 3% e 6% este ano.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/02/2019

GUEDES E MARINHO BUSCAM APOIO DO CONGRESSO
Publicado em 02/15/2019 as 04:32 PM

Ministro da Economia e secretário da Previdência coordenam encontros com parlamentares e governadores para defender a proposta de reforma. No núcleo político, mobilização fica por conta de Onyx Lorenzoni, da Casa Civil
O Globo15 Feb 2019GERALDA DOCA E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br


JORGE WILLIAM/12-2-2019
Forças. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também participa do processo de articulação da reforma

BRASÍLIA - Antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro bater o martelo sobre a reforma da Previdência, a equipe econômica já vinha fazendo uma articulação com parlamentares e governadores em favor da proposta nas últimas semanas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, está à frente desse processo, com a participação do secretário de Previdência, Rogério Marinho. Ambos apresentaram a reforma a Bolsonaro ontem no Palácio da Alvorada.

Segundo Marinho, desde a abertura dos trabalhos do Legislativo, ele já recebeu 40 parlamentares, além de representantes de entidades de classe e do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A ideia é intensificar esse trabalho assim que for escolhido o relator da matéria. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) é um dos que têm procurado se credenciar para relatar a reforma na Câmara. O presidente da casa, Rodrigo Maia, também participa do processo de articulação da reforma.

Com uma crise política instalada no Palácio do Planalto envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, a articulação em favor da reforma por parte do núcleo político ficará por conta do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Integrantes da equipe econômica gostam da ideia. Eles afirmam preferir Onyx, pois desconfiam da habilidade política do ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, que hoje comanda a Secretaria Especial de Comunicação (Secom). Já Maia avalia que Bebianno também seria uma força importante em favor da reforma.

Após se reunir com Marinho ontem, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que conversou com o secretário sobre a estrutura de comunicação para divulgar a reforma:

— Nossa guerra é de narrativa. A gente sabe que a tropa da esquerda vai vir com a guerra de narrativa. Essa reforma cuida dos mais pobres.

O Palácio do Planalto já trabalha com protótipos da campanha para esclarecera população sobre a importância das mudanças no regime de aposentadorias do país. Segundo auxiliares, a palavra “reforma” não será usada nas peças publicitárias, que terão como mote uma “nova Previdência”. Justiça social e igualdade são as palavras de ordem para mostrar que os mais pobres não serão prejudicados e que todos vão dar a sua cota de sacrifício para criar um regime de aposentadorias sustentável.

Também será feito um apelo sobre a importância da aprovação das novas regras para equilibrar as contas públicas, fazer o país crescer e gerar empregos. O ataque direto aos privilégios deve ser evitado para não repetir o que aconteceu na campanha do ex-presidente Michel Temer, quando ganhou o contra-ataque de entidades representativas dos servidores públicos. O plano é disparar a campanha assim que o texto oficial for divulgado e encaminhado ao Congresso Nacional.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/02/2019

BOLSONARO DECIDE: IDADE MÍNIMA SERÁ DE 65 E 62 ANOS
Publicado em 02/15/2019 as 04:32 PM


Regra vale para setor privado e servidores, em transição de 12 anos. INSS terá três opções de acesso à aposentadoria
O Globo15 Feb 2019GERALDA DOCA E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro decidiu, após reunião com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que a idade mínima de aposentadoria será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, para o setor privado (INSS) e servidores públicos, com transição de 12 anos. O texto final da proposta, que irá ao Congresso, terá três opções para pedir aposentadoria ao INSS: idade mínima, tempo de contribuição e pontuação (idade mais tempo). O presidente falará à nação, semana que vem, para apresentara “Nova Previdência”, que deve gerar economia aos cofres públicos entre R $800 bilhões e R $1 trilhão em dez anos.

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) tanto no setor privado (INSS) quanto para servidores públicos, comum período de transição de 12 anos. O martelo foi batido ontem pelo presidente depois de reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada ao Legislativo, no entanto, será bem mais complexa. Ela terá, na prática, três formas de aposentadoria para os trabalhadores do INSS. Será possível requerer o benefício por idade mínima, por tempo de contribuição, mas com pedágio, ou por meio de um sistema de pontuação que combina idade e tempo de contribuição. Em seu conjunto, a reforma deve trazer uma economia entre R $800 bilhões e R $1 trilhão aos cofres públicos em dez anos, dizem fontes do governo.

Depois do encontro com Bolsonaro, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, disseque afixação da idade foi um meio termo entre o que queria a equipe econômica e o que defendia o presidente. Guedes preferia que o número fosse de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. Já o presidente sempre quis uma diferenciação entre gêneros, com 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Assim, fechou-se um acordo com idade de 65/62 anos e uma transição mais curta.

— O presidente defendia 65 e 60 anos e uma transição bem mais longa. Ele tem sensibilidade. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho que o homem, e conseguimos encurtar um pouco essa transição — afirmou Marinho.

Os detalhes não foram divulgados oficialmente para não esvaziar o pronunciamento que o presidente fará à nação para explicara proposta, chamada de “nova Previdência”, na sem anaque vem.

No setor privado, onde não há exigência de idade mínima hoje, os trabalhadores poderão escolher aforma de requerera aposentadoria. Após a aprovação da reforma, haverá uma idade mínima que começa aos 56 anos (mulher) e 60 anos (homens). Ela vai subir meio ponto (o equivalente aseis meses) a cada ano, até atingir os 62/65 anos. Outra opção é um sistema de contagem de pontos (soma deidade e tem pode contribuição), que começará em 86/96 e vai subir um ponto a cada ano a partir de janeiro de 2020. Além disso, será possível se aposentar por tempo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem) sem idade mínima, com pagamento de pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta. Essa última regra, no entanto, será limitada às pessoas que estiverem a dois anos da aposentadoria na datada aprovação da proposta.

SERVIDOR TERÁ MESMA REGRA

No caso dos servidores, que já precisam atingir idade mínima de aposentadoria, de 55 anos (mulher) e 60 anos (homem), a regra partirá dessas idades também com acréscimo demeio ponto a cada ano, até atingir os 62/65 anos. Eles terão ainda a opção do sistema de pontos, da mesma forma que o setor privado.

A reforma de Bolsonaro é mais dura que o texto final da proposta enviada pelo ex presidente Michel Temere que parou no Congresso. No caso do INSS, por exemplo, a idade mínima começava aos 53 anos (mulher) e 55 anos (homem), subindo um ano a cada dois até chegara 62/65 anos, num prazo de 20 anos.

Perguntados e acrise envolvendo o ministro GustavoBeb ian no afetaria a tramitação da reforma, Marinho disse que “o Brasil não pode parar”.

A divulgação da proposta agradou os investidores: a Bolsa de São Paulo fechou com alta de 2,27%, aos 98.015 pontos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/02/2019

NATAL É PONTO DE EMBARQUE DE ROTA MARÍTIMA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA, DIZ PF
Publicado em 02/15/2019 as 04:31 PM

Autor:Por Anderson Barbosa, G1 RN

Nesta semana, PF fez primeiras apreensões na história do Porto de Natal; foram encontradas 3,3 toneladas de cocaína em meio a frutas que iriam para a Holanda. Falta de escâner de contêineres virou atrativo para os traficantes, diz delegado.

Em duas apreensões, as primeiras e únicas feitas no Porto de Natal, a PF encontrou 3,3 toneladas de cocaína seriam levadas para a Europa em navios. Droga estava escondida em meio a frutas, dentro de contêineres — Foto: PF-RN/Divulgação

Após duas operações que apreenderam, nesta semana, 3,3 toneladas de cocaína no Porto de Natal, a Polícia Federal informou que a capital potiguar é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas. Já era do conhecimento da PF a existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões. O trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

As duas apreensões feitas pela PF com a ajuda da Receita Federal foram as primeiras da história do terminal aberto em 1922. Nunca uma operação policial havia descoberto drogas no Porto de Natal. Os tabletes – 998 na terça-feira (12) e outros 1.832 no dia seguinte – totalizaram 2.830 pacotes de cocaína. Estava tudo escondido em meio a mangas e melões encaixotados em contêineres. O destino era o mesmo: o porto de Roterdã, na Holanda.

"A cocaína que sai de Natal segue principalmente para a Holanda, nos Países Baixos, e também vai muito para o porto de Antuérpia, na Bélgica", afirmou ao G1 o delegado Agostinho Cascardo.
"Destes dois portos, os navios também fazem paradas em outros portos da Europa. Basicamente, são Holanda e Bélgica as portas de entrada, podemos dizer."

O delegado revelou a origem da cocaína que passa por Natal antes de deixar o Brasil. "Pelo DNA da coca, sabemos que a droga vem da Colômbia, Bolívia ou Peru. E também sabemos que os traficantes usam Natal por dois motivos: pela posição geográfica, já que é a capital brasileira mais próxima da Europa, e porque o Porto de Natal não possui um escâner de contêineres, o que dificulta a fiscalização."

O delegado preferiu não traçar um percurso específico percorrido pela droga antes de chegar a Natal.

Então, há quanto tempo que o Porto de Natal é utilizado como ponto de embarque para a cocaína? Ainda segundo Cascardo, a desconfiança sobre a nova rota surgiu faz pouco tempo. "Tem poucos meses. Então, começamos a trabalhar em operações que agora estão dando resultado. O próximo passo é chegar aos donos da droga, é fazer novas operações e começar a prender os traficantes”, afirmou.

Até que isso aconteça, a missão é intensificar a fiscalização no porto, antecipa o delegado. "Como de Natal só parte um voo de cargas para a Europa, que é um voo semanal para a Alemanha, isso facilita o nosso trabalho no aeroporto", explicou.

"Os voos internacionais se tornam mais arriscados para os traficantes, por causa da pequena quantidade que cada passageiro tenta transportar. Por isso, os traficantes investiram no Porto de Natal, que é por onde a chance de escoar grandes quantidades é maior. E, como em Natal o porto não tem escâner, isso acabou sendo um atrativo a mais."

De acordo com o gerente de Infraestrutura e Suporte Operacional do Porto de Natal, Emerson Fernandes, a Cia Docas do Rio Grande do Norte tenta adquirir o equipamento desde 2007, quando foi criada a Secretaria dos Portos. Mas nunca houve orçamento suficiente para a compra.

Fernandes diz que escâner custa cerca de R$ 11 milhões. "Agora, a partir dessa apreensão de cocaína, e com o empenho conjunto da Receita Federal, Polícia Federal, Marinha e Governo Federal, acredito que vamos conseguir viabilizar o escâner para aumentar a fiscalização no Porto de Natal", eclarou.

Consórcio
Mais que descobrir as rotas que os traficantes utilizam para levar a cocaína da América do Sul para a Europa, o trabalho da PF é identificar quem são os traficantes que montaram toda essa logística.

“Não estamos falando, necessariamente, destas facções internas que atuam dentro e fora dos presídios. Nada disso. São traficantes internacionais. O que existe é um consórcio de quadrilhas, criminosos que se unem para fazer o negócio cada vez mais lucrativo para eles”, descreveu o delegado.
Como prova da existência de várias quadrilhas, o delegado contou que foram encontrados adesivos coloridos pregados nas embalagens da droga – como uma espécie de assinatura desses grupos.

"É como se cada adesivo indicasse uma propriedade diferente. A cor vermelha é para a quadrilha X. Já o adesivo azul vai para a quadrilha Y. E assim por diante. Eles usam essas marcações para não misturar as encomendas."

Cascardo, no entanto, não detalhou a forma como as drogas foram parar dentro dos contêineres. "É o que estamos investigando. Pode ter sido na fazenda, ainda durante o carregamento, ou mesmo no caminho, até chegar no porto. E também pode ter sido feito dentro do próprio porto. Somente as investigações irão nos dar esta resposta."

Porto-Ilha na mira
E não é apenas o Porto de Natal que está na mira da PF. O Porto-Ilha de Areia Branca, o único terminal salineiro do mundo no meio do mar, também deve passar por fiscalizações. A plataforma fica a 14 quilômetros da costa potiguar.

Recentemente, Cascardo também foi nomeado coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos). Segundo ele, reuniões serão realizadas para que a PF também faça operações na plataforma.

"O Rio Grande do Norte é o maior exportador de frutas e de sal marinho do país. As frutas saem pelo Porto de Natal e o sal pelo Porto-Ilha. Portanto, nada mais óbvio que os dois terminais receberem toda a nossa atenção", afirmou o delegado.

Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, por mês, saem do Porto-Ilha cerca de 204 mil toneladas de sal bruto. O número está no balanço de 2018. Os principais destinos são os Estados Unidos e a Europa.

Já do Porto de Natal, são embarcados para a Europa, principalmente, cerca de 43 mil toneladas de frutas.

Apreensões
Nos últimos oito meses, a PF apreendeu mais de 5 toneladas de cocaína no Rio Grande do Norte. A maior parte (3,3 toneladas) foi encontrada no Porto de Natal.

Houve ainda a descoberta, em novembro de 2018, de 1,3 tonelada da droga dentro de um galpão em Parnamirim, na região metropolitana da capital.

Já no aeroporto de Natal, a última apreensão de cocaína aconteceu em 16 de março de 2017, com a descoberta de pouco mais de 3 quilos.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 15/02/2019

ANTAQ DISPONIBILIZA NOVO DOCUMENTO NO SISPAT
Publicado em 02/15/2019 as 04:31 PM




A Superintendência de Regulação da ANTAQ informa que disponibilizou um documento novo para o Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados (SisPAT). Trata-se de uma planilha MS Excel facilitadora do primeiro cadastro de bens. Para ter acesso imediato à planilha e às instruções de preenchimento, os responsáveis deverão acessar o documento na página do SisPAT, no portal da ANTAQ, e fazer o download dos arquivos.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/02/2019

LOGÍSTICA DE GRÃOS RUMO AOS PORTOS DO ARCO NORTE
Publicado em 02/15/2019 as 04:31 PM

Adriano Judes

O setor agrícola no Brasil tem experimentado, nos últimos anos, um processo de desenvolvimento com valores expressivos de produção e as perspectivas de crescimento são promissoras. Portanto, trata-se de um setor estratégico para impulsionar a economia e aumentar a participação brasileira no mercado externo. A soja e o milho estão entre os produtos agrícolas brasileiros que apresentam os maiores volumes produzidos e possuem destaque na balança comercial brasileira, desse modo, torna-se um ponto relevante na eficiência da cadeia produtiva destes granéis, avaliar a infraestrutura dos corredores logísticos de escoamento de grãos.

Grandes são os desafios e gargalos logísticos para fazer se chegar à produção de soja e milho da região Centro Oeste, Norte e Nordeste até os portos principalmente os do Arco Norte, o cenário atual e as possibilidades futuras de incremento e aumento dos volumes a serem escoados e exportados pelos portos da saída Norte. Conclui-se que, com as atuais políticas de desenvolvimento o potencial existente nos portos do Norte e Nordeste tem sustentado as expectativas que antes tendiam a uma incerteza, agora é uma realidade mesmo que aquém da realidade necessária em volto a necessidade de redução de custo logístico a médio e longo prazo, com o total asfaltamento da BR-163, a construção da Ferrogrão, uma melhor utilização dos rios da região pelo modal hidroviário, participação incisiva do governo federal na avaliação dos impactos ambientais, feito isso podemos esperar um grande fluxo para exportação e armazenamento de grãos.

É evidente a necessidade de investimentos em curto prazo, planejamento para toda fronteiras agrícola que são contempladas pelo corredores de exportação que exercem importância econômica no escoamento de grãos para através da discussão de políticas públicas de acordo com as necessidades especificas de cada região, na qual poderia trazer grandes benefícios econômicos, aliado a um sistema de transporte intermodal, melhorando a qualidade de trânsito das vias, como também medidas que atendam aspectos ecológicos e sustentáveis como a diminuição da emissão de poluentes (Co²). Melhorias previstas de investimentos privados e públicos, ocorrendo como esperado reduzirão os custos logísticos para produtores, tradings, além de reduzir as perdas no transporte devido à má conservação do sistema rodoviário onde sua melhor aplicação seria no tiro curto.

Com base nas pesquisas realizada acerca dos gargalos logístico no agronegócio dificulta a competitividade mundial, haja visto a ineficiência dos corredores de exportação da região do Centro Oeste limitando o país em ser mais competitivo uma vês que ainda não se tem uma “matriz de transportes Intermodalizada”, veloz ao ponto de se elevar a régua da produtividade em modos quantitativos e qualitativos aumentando a produção no campo ano a ano. Outrossim, começamos a presenciar meio as pesquisas realizada acerca da produção de grãos na região do Mato Grosso, o expressivo desenvolvimento de novas fronteiras agrícolas não contempladas nesta pesquisa , mas que nos remete uma reflexão da sua produção agrícola no Brasil, que sãos os estados do Piauí, Amapá e Roraima que também estão fraudados a sofrem os mesmo problemas logístico para escoar a safra até os portos.

Piauí vem se consolidando como uma das referências do nordeste na produção de soja e milho, vem crescendo de forma rápida com base na aplicação de tecnologia e aliada a regularidade de chuvas no cerrado piauiense contribuiu para que o Piauí alcançasse este número em 2017 a marca recorde de mais de 4 milhões de toneladas de grãos colhidos. O desenvolvimento da cultura da soja é responsável por mais da metade dessa produção, gerando uma clara valorização dos grãos para a exportação a produção da oleaginosa teve um aumento de cerca de 170 vezes desde que houve a criação do estado. Desde o início na safra de 1993-1994, o aumento da produção evoluiu de 0,2 mil toneladas para um volume estimado de 2 milhões de toneladas na safra de 2015-2016, produção desse patamar: o primeiro se aplica em toda a expansão da área de produção do estado.

A produção de grãos do Piauí são direcionadas para portos e exportadas em sua maioria por portos do Arco Norte ou seja via São Luís (64,1%), depois Salvador (35,5%) e um pouco para Barcarena (1,4%), sendo que está soja é exportada em sua maioria em forma de grão, quando ele é processado para farelo ou fabricação de óleo, o mercado interno é seu destino principal. Sua produção utiliza-se a rodovia BR-230 até o Estreito MA, onde a opção é seguir pela a ferrovia Norte-Sul até porto de Itaqui, todavia esta área é servida de boa malha logística de menores impactos porem carece da capacidade de armazenagem.

Outros estados que também estão se agigantando com a produção agrícola de grãos mais ao norte do país são os estados do Amapá e Roraima, são estados que vem despontando no cenário nacional da produção de grãos, chegando a ultrapassar fronteiras e a realizar exportações. No ano passado 2017 o Amapá realizou a primeira exportação de soja e acabaram sendo embarcadas no Porto de Santana, 25 mil toneladas de soja para a Holanda, que é considerada. A Soja e o milho são plantados em cerca de 20 mil hectares de cerrados com boas condições climáticas e um solo fértil, tem chamado a atenção desde de pequenos a grandes produtores das regiões tradicionais a exemplo da região Centro-Oeste.

No Estado de Roraima a situação não é muito diferente, o clima do Estado também é favorável para que haja produção de soja. O baixo custo das terras, as chuvas de maneira regular, o sol durante todo o ano, são fatores que se tornam atrativos aos grandes e pequenos produtores, além disso, a localização em uma posição estratégica, facilita o escoamento da produção até o porto de Itacoatiara AM que faz parte do complexo de portos do Arco Norte, permitindo uma redução de custos logístico, porém, Roraima sofre com questões de legalização de terras, mas recentemente o governo liberou a legalização de mais de 4 milhões de hectares de cerrado, que poderá aumentar em até 50% a área destinada para a soja onde a expectativa é que continuem crescendo em área plantada e cheguem a concorrer com estados que já são considerados grandes produtores.

Para isso ocorrer será necessário também grande investimento em infraestrutura logística e tecnologia fazendo-se o uso da maior matriz de transporte da região as hidrovias, toda soja plantada e colhida em Roraima é transportada por carretas pela BR-174 até o Porto do município de Itacoatiara, no Amazonas. De lá, o grão se junta com as produções dos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará.

Estudos demostram e contatam, que os corredores de exportação do complexo de soja e milho se utilizam dos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário, porém ainda com uma dependência gigante do modal rodoviário no tiro longo, 1000 quilômetros sendo uma utilização da ordem de 70%, comparados com os outros modais.

Em síntese a melhoria da infraestrutura na matriz do transporte, com um sistema Inter- modalizado capaz de absorver toda esta produção tornando a cadeia do agronegócio muito mais produtiva e rentável, pois tudo isso impactará positivamente e diretamente nas operações de transporte, armazenagem e exportação do complexo de soja e milho e outros, gerando redução de perdas quantitativas financeiras e produtivas não só na cadeia de soja e milho, todavia em outras cadeias produtivas que se utilizam dos mesmos corredores de escoamento e exportação como a agropecuária e manufaturados para abastecer não só as exportações bem como o mercado interno de consumo e transformação, aliado as novas tecnologias de segurança alimentar, voltado a um programa sustentável e seguro ao meio ambiente em todas as esferas do agronegócio, pecuária e indústria.

Adriano Judes é especialista em Logística Intermodal.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/02/2019

EMBARQUE PELO BRASIL, COM AÉREO E HOSPEDAGEM, POR PREÇOS ACESSÍVEIS
Publicado em 02/15/2019 as 04:31 PM

Redação Portogente

O Brasil é um país que concentra adjetivos que atraem pessoas do mundo inteiro - mais de 6 milhões de turistas estrangeiros, segundo o último levantamento do Ministério do Turismo. São lugares espalhados pelo Brasil repletos de belezas naturais como cachoeiras, praias, lugares para mergulho e esportes radicais, ou seja, uma lista interminável. E para estimular cada vez mais pessoas a conhecerem as maravilhas do nosso Brasil, o Hurb, novo nome do Hotel Urbano, lançou a campanha "Preços que você nunca viu antes". Uma seleção dos pacotes nacionais mais buscados pelos viajantes ao longo do ano. E o melhor: todos os pacotes com aéreo e hospedagem inclusos.



Com opções para aqueles que vão em busca de um clima mais ameno, como para aqueles que estão atrás de sol, mar e agitação, essa é uma bela oportunidade para descobrir um Brasil que muitos não conhecem. Na Região Sul do país, lugar que conta com diversas belezas e paisagens dignas de pinturas, Gramado se destaca como um dos destinos mais visitados no Brasil. A cidade possui mais de 30 pontos turísticos que, combinados com a excelente gastronomia local, mostra que não é destino de uma estação somente. No Hurb é possível conhecer esse pedaço da Europa no Brasil a partir de R$ 659.

"Floripa", para os íntimos, é um paraíso visitado o ano inteiro por turistas em busca de praias e festas espetaculares. A ilha tem mais de 40 praias, das mais remotas como a Praia do Matadeiro, as mais badaladas como a Praia Jurerê. Garanta seu embarque para esse paraíso a partir de R$ 829 na agência online de viagens. Balneário Camboriú é o lugar escolhido por muitos turistas lotam as praias da região, mas também por muitas famílias que buscam a magia e a diversão do maior Parque Temático da América Latina, o Beto Carrero World. O Hurb preparou um pacote com ingresso para dois dias de parque a partir de R$ 859.

A Região Nordeste não ficou de fora da seleção do Hurb. Com praias paradisíacas, monumentos históricos e um pôr do sol deslumbrante, a famosa vila de Morro de São Paulo oferece opções de lazer para todos os gostos e idades. Conheça todos os encantos desse lugar deslumbrante a partir de R$ 1.229. Terra de águas cristalinas e repleta de piscinas naturais, Porto de Galinhas é "majestade" quando o assunto são as praias de águas mornas e relaxantes. No Hurb, o pacote para a cidade sai a partir de R$ 799. Imperdível. Cenários de inúmeros obras do escritor Jorge Amado, Ilhéus, na Bahia, te levará a uma viagem no tempo através do seu Centro Histórico, um dos atrativos que mais encanta na cidade. Conheça essa maravilha a partir de R$ 1.849, incluindo passagem aérea e hospedagem com All Inclusive.

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Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/02/2019

SAFRA DE GRÃOS NAS FERROVIAS: QUANDO???
Publicado em 02/15/2019 as 04:30 PM

Editor Portogente

O modal ferroviário já realiza o transporte de mais de 40% dos granéis sólidos agrícolas que chegam aos portos, de acordo com dados da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). O índice é ainda mais expressivo quando se trata de açúcar e ultrapassa 50% de representatividade.

O papel do setor deve ser ainda mais importante nos próximos anos. Isso porque, em menos de uma década, o Brasil deve produzir 68,6 milhões de toneladas a mais de grãos, saltando das estimadas 233,4 milhões de toneladas da safra atual para cerca de 302 milhões toneladas na safra 2027/2028, um aumento de quase 30% no total. A estimativa faz parte do estudo Projeções do Agronegócio, que contabiliza as safras anuais até 2027/28. A pesquisa foi produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e divulgada no ano passado.

Enquanto isso os nossos produtos continuam fora dos trilhos e congestionando as nossas rodovias, criando riscos desnecessários e bem perigosos a todos. Há de se discutir de forma integrada a logística que transporta as mercadorias no País, com todo mundo com apenas um objetivo: fazer a economia nacional crescer para todos os lados e para toda a sociedade.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/02/2019

DESCENTRALIZAR GESTÃO DO PORTO DE SANTOS AMPLIARÁ EFICIÊNCIA, DIZ MINISTRO
Publicado em 02/15/2019 as 04:30 PM

Maior autonomia administrativa foi debatida por Tarcísio de Freitas com representantes do complexo santista
Fernanda Balbino Da redação14.02.19 17h43 - Atualizado em 14.02.19 17h59


Tarcísio de Freitas recebeu empresários, autoridades e sindicalistas do Porto de Santos e da região (Ministério da Infraestrutura/ Divulgação)

Descentralização da gestão do Porto de Santos com o fortalecimento da autoridade portuária, privatização da gestão da dragagem e a necessidade de obras de um novo acesso ao cais santista estão entre os assuntos debatidos em reunião realizada nesta quarta-feira (13), em Brasília. Os temas foram apresentados ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por representantes do setor.

Participaram do encontro os prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSB), os deputados estaduais Paulo Correa Junior (Patriotas) e Tenente Coimbra (PSL) e os federais Rosana Valle (PSB) e Júnior Bozzella (PSL), que organizou o encontro, assim como sindicalistas.

Ainda integraram a equipe dirigentes da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), dos sindicatos dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) e da Associação Comercial de Santos (ACS) e da ACS Jovem.

“O objetivo do encontro foi construir uma pauta comum pela descentralização, que vai diminuir a burocracia estatal e tornar o maior porto da América Latina mais eficiente”, destacou o ministro, que também assegurou não haver planos para privatizar ou estadualizar o Porto.

“O foco é realmente a descentralização da gestão, e nós vamos encaminhar uma pauta com este objetivo, fortalecendo o modelo landlord que temos, mas não é aplicado de fato”, afirmou Bozzella.

Para o presidente da Fenop, Sérgio Aquino, a reunião foi positiva. “O encontro demonstrou ao ministro a articulação forte do setor. A comunidade local está ativa e compromissada com a mudança do modelo de gestão do Porto”. Para o presidente do Sopesp, João Almeida, o foco está na melhoria da infraestrutura de acesso ao cais santista.

A notícia de que a privatização do Porto de Santos não está nos planos do governo tranquilizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos. “Só isso já valeu, mas ainda apresentamos outras pautas, como a questão do Portus”.

“Tudo que for a favor da minha região [Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira] eu vou trabalhar. Sinto muita receptividade do governo, e me coloco à disposição para trabalhar”, afirmou a deputada federal Rosana Valle.

Outros temas
Na reunião com o ministro da Infraestrutura, outros assuntos foram tratados, como:

Portus
O fundo de pensão dos portuários enfrenta grave crise financeira, e há garantia de pagamento aos aposentados até junho.

Revitalização de armazéns
Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê prazo para a revitalização dos armazéns 1 ao 4, e a demolição dos galpões 5 ao 8, no Valongo.

A entrada em operação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (em inglês, Vessel Traffic Management Information System ou VTMIS) depende da abertura de nova licitação para a conclusão da implantação do serviço.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

NOVA DIREÇÃO DA CODESP DEVE SER NOMEADA NA SEXTA-FEIRA
Publicado em 02/15/2019 as 04:30 PM

Reunião tem o objetivo de nomear os novos membros da diretoria-executiva da empresa. Entre eles, o presidente da autoridade portuária, Casemiro Tércio Carvalho
Da redação14.02.19 18h28 - Atualizado em 14.02.19 18h40

O Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) se reunirá nesta sexta-feira (15) com a expectativa de nomear os novos membros da diretoria-executiva da empresa. Entre eles, o futuro presidente da autoridade portuária, Casemiro Tércio Carvalho.

A nomeação do comandante da Codesp é aguardada há mais de um mês, quando Carvalho foi indicado pelo Ministério da Infraestrutura para o cargo. Desde então, o executivo realizou reuniões com o corpo técnico da empresa, mesmo sem vínculo com a autoridade portuária, o que causou mal-estar com trabalhadores da Docas.

Nestes encontros, Carvalho esteve acompanhado de executivos que devem compor a diretoria-executiva da empresa. Entre eles, a engenheira Jennyfer Tsai, que vai ocupar a diretoria de Engenharia da Docas, e o advogado Danilo Veras, que será responsável pela diretoria de Relações com o Mercado e Comunidade.

O ex-comandante da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) Marcelo Ribeiro de Souza será o próximo diretor de Operações Logísticas da autoridade portuária. Há, ainda, a indicação de um outro profissional que ficará à frente da diretoria de Administração e Finanças.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

TERMINAIS PRIVADOS SUPERAM PORTOS PÚBLICOS NO EMBARQUE DE SOJA E MILHO NO NORTE DO BRASIL
Publicado em 02/15/2019 as 04:30 PM

Instalações movimentaram 11,31 milhões de toneladas, contra 1,69 milhão dos complexos públicos
De Atribuna On-line14.02.19 19h44 - Atualizado em 14.02.19 19h56

O embarque de milho e soja no setor portuário da região Norte totalizou 13 milhões de toneladas em 2018. Desse total, as instalações privadas são responsáveis por 87%, com 11,31 milhões de toneladas, contra 1,69 milhão de toneladas dos portos públicos, correspondendo a 13%.

Os dados, disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, mostram que o cenário atual se diferencia do ano de 2010. Na época, 71% da movimentação de grãos no Norte ocorriam por portos públicos e 29%, nos terminais privados. Estes últimos também aumentaram as unidades na região, passando de três em 2010 para dez em 2018.

Entre as principais instalações privadas que operaram as cargas de soja e milho na região Norte no ano passado, estão o Terminal Portochuelo, de Rondônia, com 3,1 milhões de toneladas embarcadas (um aumento de 39% em comparação a 2017); o terminal Hidrovias do Brasil, em Itaituba (PA), com 2,7 milhões de toneladas (queda de 1%); e o Terfron, localizado também em Itaituba (PA) e que respondeu por 2,3 milhões de toneladas (crescimento de 17%)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

GOVERNO FEDERAL APRESENTA ESTUDO PARA AMPLIAR FRONTEIRA MARÍTIMA
Publicado em 02/15/2019 as 04:29 PM

Pesquisa discutida com peritos em reunião da ONU busca provar capacidade de expansão. Decisão final deve ser anunciada em julho
De Atribuna On-line14.02.19 19h53 - Atualizado em 14.02.19 20h05


Delegação brasileira, peritos da CLPC e técnicos da ONU reunidos em Nova Iorque (Marinha do Brasil/Divulgação)

O Governo Federal apresentou aos peritos da 49ª sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental Brasileira (CLPC) uma descrição geral da Submissão Brasileira Revista da Região Sul. O estudo tem como objetivo mostrar dados técnicos científicos que comprovem a capacidade do país de expandir sua plataforma continental para além das 200 milhas náuticas (390 quilômetros) que já possui, ganhando uma área batizada como Amazônia Azul.

O encontro foi realizado na última semana, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a Marinha do Brasil, a decisão final deve ser anunciada em julho deste ano, quando ocorrerá a 50ª sessão da CLPC. Caso o pedido seja aprovado, o Brasil terá permissão para explorar recursos naturais do leito e subsolo marinho da área delimitada.

Dos integrantes da delegação do país, estavam presentes representantes diplomáticos e militares da missão brasileira em Nova Iorque - o diretor-geral de Navegação da Marinha, almirante de esquadra Leonardo Puntel, o titular da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), vice-almirante Antônio Fernando Garcez Faria, e professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), além de um consultor especializado em Geologia e Geofísica.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

TERMINAL ECOPORTO SANTOS RETOMA OPERAÇÕES REGULARES
Publicado em 02/15/2019 as 04:29 PM

Autor:FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Instalação, que não recebia navios periódicos desde 2015, fechou contrato com a armadora italiana Grimaldi

O terminal Ecoporto Santos, localizado no Cais do Valongo, no Porto de Santos, retomou suas operações regulares no início desta semana. A empresa, do Grupo Ecorodovias (que também explora o Sistema Anchieta-Imigrantes), fechou um contrato com a armadora italiana Grimaldi para receber navios de uma de suas linhas de navegação, com escalas semanais. A instalação marítima não realizava operações periódicas desde 2015.

A primeira operação, que foi uma espécie de teste, ocorreu na última segunda-feira, com o carregamento do navio Grande Nigéria.. Na ocasião, foram embarcadas 5 mil toneladas de carga geral e 600 veículos, além da movimentação de 250 contêineres. A próxima escala está prevista para terça-feira da semana que vem e a tendência é que as operações sejam ampliadas.

Do cais santista, a embarcação partiu para portos do América do Sul, África e norte da Europa. Este trajeto será feito semanalmente. A expectativa é de que até seis navios sejam operados a cada mês nesta linha.

“Com a vinda da Grimaldi, o terminal começa a ter uma liderança importante como um terminal multipropósito. Um terminal que, além do contêiner, movimenta cargas de natureza complexa como veículos, cargas de natureza rolante, carga geral. E isso vem com o otimismo da economia”, destacou o diretor comercial do Ecoporto, Luiz Araújo.

Segundo o executivo, no período em que as atividades do terminal foram reduzidas, a instalação portuária focou na movimentação de cargas de projeto e na armazenagem de mercadorias, além de operações com cargas fracionadas.

Também houve uma reestruturação interna, com mudanças de procedimentos. “Demos enfoque à redução de custos e readequação de equipes por conta da queda absurda de volumes. Isso nos permitiu ser mais competitivos para conquistar um novo serviço”, disse Araújo.

Agora, para o atendimento da nova demanda, houve contratação de mão de obra, principalmente em postos de liderança no terminal. E, com isso, houve ajustes nos procedimentos adotados pela equipe, para garantir maiores segurança e eficiência às operações.

“A configuração do terminal é específica para atender ao volume de veículos. Os equipamentos, contêineres e guindastes móveis, podem movimentar tanto carga conteinerizada como a carga geral, e o pátio nos permite uma armazenagem mais adequada dos veículos”, destacou o executivo.

NEGOCIAÇÕES

De acordo com Araújo, no passado, a Grimaldi já havia operado no Ecoporto Santos. Por conta disso, as negociações para o fechamento do contrato desta nova linha de navegação foram mais ágeis.

“Eles tinham uma referência histórica com o terminal. Já existia a confiança e importante foi o terminal se adequar a um processo de parceria com o armador, construindo algo em que ele se adapte às novas circunstancias da área do Saboó”, afirmou o diretor Comercial do Ecoporto Santos.

OTIMISMO

Para o diretor comercial do Ecoporto Santos, Luiz Araújo, as operações do terminal foram fortemente impactadas por uma sequência de fatos, denominada “tempestade perfeita”. Além da crise econômica, negociações entre armadores e a consolidação de serviços de navegação foram os motivos apontados para o período em que a instalação ficou subutilizada. Porém, agora, as expectativas são mais otimistas. “O mercado vai construir um novo caminho para oportunidades. As perspectivas já são melhores do que se tinha em 2016.O terminal fez estudos para a projeção da economia nos próximos anos. E o Brasil tem um potencial fantástico de crescimento. Estamos na fase de inércia, houve uma redução com impacto forte, mas está retomando”, destacou o executivo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/02/2019

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - REGIONALIZAÇÃO
Publicado em 02/15/2019 as 04:29 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, no último dia 5, o recurso dos governos Federal e Estadual e manteve a suspensão do processo de regionalização do Porto de Santos " que começou a ser debatido em 2002, mas foi abandonado no final desse ano. A decisão é decorrente de uma ação civil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades no convênio que seri afirmado entre o Ministério dos Transportes, o Estado e os municípios de Santos, Cubatão e Guarujá para realizara regionalização. Segundo o MPF, o acordo seria lesivo ao patrimônio público ao determinar, por exemplo, que a União respondesse porto dos os passivos da Codesp.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/02/2019

COMPANHIA DOCAS - CONSAD APROVA DOIS NOVOS DIRETORES HOJE
Publicado em 02/15/2019 as 04:28 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO - EDITOR

O Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a Autoridade Portuária de Santos) começa a aprovar a indicação dos novos diretores da empresa na reunião que realizará hoje, em Santos.

Até a noite de ontem, a expectativa era de que, dos cinco novos integrantes da direção, dois sejam oficializados em seus cargos nesta sexta-feira.

Segundo fontes ligadas ao Ministério da Infraestrutura (pasta à qual a Codesp está subordinada), nesta manhã, o Consad deve aprovar a engenheira Jennyfer Tsai para a Diretoria de Engenharia e, também, o advogado Danilo Veras, que assumirá como diretor de Relações com o Mercado e Comunidade.

Vinda da Triunfo Participações, onde atuava no setor de Desenvolvimento de Novos Negócios, Jennyfer substituirá o engenheiro Hilário Gurjão na Docas. Veras, ex-gerente de Novos Negócios em Infraestrutura da sucroalcooleira Raízen (Grupo Cosan), ocupará a pasta até então chefiada por José Alfredo de Albuquerque e Silva.

A aprovação do nome do novo presidente, o engenheiro Casemiro Tércio, estava prevista para hoje. Mas sua indicação ainda não foi liberada pela Casa Civil da Presidência da República devido a atrasos na apresentação de documentos exigidos, segundo fontes ligadas ao setor.

Tércio e os indicados para as diretorias de Operações Logísticas e Administrativa e Financeira devem ser oficializados na próxima semana.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/02/2019

CONGRESSO TERÁ FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA TRATAR DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/15/2019 as 04:28 PM

Documento que trata de comissão foi oficializado na última quarta-feira (14), pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia
De A Tribuna On-line 15.02.19 6h14 - Atualizado em 15.02.19 8h18



O Congresso Nacional terá uma Frente Parlamenter Mista para tratar do futuro do Porto de Santos. O decreto foi oficializado na última quarta-feira (14), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A comissão foi registrada pela deputada federal Rosana Valle (PSB-SP). Deputados e senadores vão participar de diversas pautas de assuntos relacionados ao cais santista, como modelo de gestão, descentralização e a garantia do trabalho.

Ao todo, 202 deputados foram a favor da criação da Frente Parlamentar Mista, além do Jorge Kajuru (PSB-GO).

Objetivos da Frente Parlamentar

- Promover o debate com a sociedade, sobre os diversos modelos de gestão do Porto de Santos;
- Discutir sobre a propriedade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
- Acompanhar discussões e processos de gestão para o Porto;
- Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade;
- Realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas à implementação de medidas para a gestão;
- Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar, no âmbito do Parlamento e junto à sociedade.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/02/2019

JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSA REGIONALIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 02/15/2019 as 04:28 PM

MPF defende que cláusulas são lesivas ao patrimônio público e violam princípios constitucionais
De A Tribuna On-Line15.02.19 10h50 - Atualizado em 15.02.19 10h55



O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou provimento ao recurso da União e do Estado de São Paulo e manteve decisão que suspendeu o processo de regionalização do Porto de Santos. A decisão é decorrente de uma ação civil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) aponta uma série de irregularidades no convênio que seria firmado entre o Ministério dos Transportes, o estado de São Paulo e os municípios de Santos, Cubatão e Guarujá.

Segundo o MPF, as cláusulas em que a União delega ao estado de São Paulo a administração e exploração de áreas e instalações do Porto de Santos são lesivas ao patrimônio público e violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, eficiência e transparência.

A União passaria a responder por todos tipos de passivos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), atual admistradora do porto. Para o MPF, trata-se de uma imoralidade, principalmente em razão das irregularidades praticadas nos últimos anos pelos representantes legais da Codesp e que estão sendo investigados ou são alvo de ações civis públicas de improbidade.

No julgamento dos embargos infringentes, a 4ª Turma do TRF-3 destacou que há “inequívoco risco de lesão, na medida em que a União passaria a responder por todo o passivo de origem desconhecida da Codesp, que decorre inclusive de pendências com o INSS, relativas a obrigações tributárias de retenção de valores de contribuições sociais, na qualidade de tomadora de serviços”.

O MPF destaca ainda a previsão de repasse de R$ 317 milhões ao estado de São Paulo para a realização de obras rodoviárias, “sem que tenham sido trazidas a público, até o momento, os estudos para tal valor e sua vinculação aos repasses para pagamento dos débitos da Codesp”.

Uma outra cláusula prevê a cessão de, no máximo, 1.200 empregados da Codesp para os quadros da nova empresa pública que seria criada para administrar o Porto de Santos. “A cláusula é genérica nos seus termos, pois não estipulou critérios objetivos para a realização dessa transferência, e foi omissa, inclusive, no tocante a quem caberá a responsabilidade pelos encargos trabalhistas e ao papel que os municípios desempenharão na absorção dos aludidos contratos”, sustentou o Ministério Público Federal.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/02/2019

CDRJ INVESTE EM TECNOLOGIA PARA APRIMORAR SEGURANÇA PORTUÁRIA
Publicado em 02/14/2019 as 04:51 PM




Uma demanda antiga da comunidade portuária é a melhoria no controle de acesso de pessoas e veículos aos portos administrados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Igualmente, há necessidade de um maior controle das embarcações que trafegam em seus canais de acesso e áreas de fundeio. A atual gestão da CDRJ está concluindo uma série de projetos que visam a atender aos públicos interno e externo, aprimorando os níveis de segurança de suas instalações e a rastreabilidade de informações.

Um novo projeto de segurança está sendo implementado no Porto do Rio de Janeiro. Até o final de abril, toda uma nova estrutura, que atende às exigências do Código Internacional de Segurança de Instalações Portuárias, estará operacional. Serão mais de 150 câmeras, sistema de captura de imagem, sistema de controle de acesso, sistema de detecção de imagem por OCR, rádios, cancelas, catracas, radares de segurança perimetral e um novo centro de controle operacional.

E ainda hardwares, softwares e toda a infraestrutura de datacenter necessária para o funcionamento adequado e ininterrupto de um moderno sistema de segurança e controle de acesso. Complementarmente, uma plataforma de cadastro e permissão de acesso de pessoas e veículos ao Porto do Rio, bem como para o gerenciamento de agendamentos de veículos de carga, está sendo implantada. O projeto, desenvolvido em parceria com o Sindicato dos Operadores Portuários do Rio de Janeiro (Sindoperj), é fruto de sucessivas discussões entre a CDRJ, arrendatários, transportadoras e outros usuários. Segundo o presidente da CDRJ, Tarcísio Tomazoni, a estrutura é um instrumento normativo recentemente publicado pela CDRJ.

“Em até 90 dias, todos os usuários deverão fazer uso da plataforma. Tão logo esse sistema tenha seu uso consolidado no Porto do Rio de Janeiro e esteja integrado aos demais mecanismos de controle previstos no plano de segurança da unidade, sua implementação também acontecerá no Porto de Itaguaí”, explicou Tomazoni. Aquisição de drones - Com foco no suporte ao controle das atividades de fiscalização (área portuária, acesso aquaviário e meio ambiente), a CDRJ concluiu processo licitatório para aquisição de drones para os portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí e deverá assinar o contrato nos próximos dias.

Está em elaboração um instrumento normativo que regulamentará a utilização dos equipamentos pela Guarda Portuária e pelas áreas de Controle de Acesso Aquaviário, Controle de Acesso Terrestre e Gestão do Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. Mais de 40 profissionais da Guarda Portuária foram capacitados em 2018 para a utilização dos equipamentos. Uma plataforma unificada de controle de acesso aquaviário e gestão das operações portuárias está em fase final de desenvolvimento e implantação.

O chamado “Sistema de Gestão Portuária” (Sigport), que atenderá aos quatro portos sob a gestão da CDRJ (Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis), substituirá os sistemas independentes hoje utilizados: o “SuperVia de dados”, para recebimento de documentação; o “Sigep”, que dentre outras funcionalidades emite a guia de pagamento; e o “Sistema de Programação de Navios”, que controla o fundeio, as atracações e desatracações das embarcações. Tomazoni informou que a ferramenta, integrada ao sistema governamental “Porto sem Papel”, otimizará enormemente a experiência do usuário, evitando uma série de retrabalhos hoje necessários, haja vista a desconexão entre os sistemas diversos.

“Além disso, o Sigport contará com módulos hoje inexistentes, como o de fiscalização (área operacional, meio ambiente e segurança do trabalho) e contará com estatísticas e relatórios unificados às demandas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ainda no quesito “Gestão e Controle do Acesso Aquaviário”, o presidente da CDRJ salienta que iniciou tratativas junto ao Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil para celebração de parceria entre ambas as instituições para implantação do Sistema VTMIS (Vessel Traffiic Management Information System) no Porto do Rio de Janeiro.

Nessa parceria, a CDRJ teria acesso aos dados brutos gerados pelo Sistema de Radares em implantação pela Marinha do Brasil na Baía de Guanabara, por conta do Projeto de Gerenciamento da Amazônia Azul (SidGAAZ). “Discute-se, no momento, as contrapartidas, os investimentos incrementais, os sítios de localização dos radares, tipificação dos radares, plataforma de integração dos dados e definição de funções e responsabilidades de cada órgão no que concerne à manutenção dos equipamentos e segurança das instalações. Além disso, discute-se o modelo legal apropriado para a parceria proposta”, destacou Tomazoni.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/02/2019

PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA ASTROMARÍTIMA É APROVADO
Publicado em 02/14/2019 as 04:51 PM



"Astro Tupi - Astromarítima/Arquivo

A  tradicional empresa brasileira de apoio marítimo Astromarítima entrou em recuperação judicial em dezembro de 2016 na 3º Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Após anos de luta para a recuperação, a empresa comemora a aprovação  do  Plano de Recuperação Judicial com aceitação de 97% dos credores .

A Astromarítima Navegação atua no apoio marítimo desde a década de 70 com prestação de serviços de exploração e produção de petróleo e de combate a acidentes ambientais. Foi pioneira no afretamento de embarcações de monitoramento ambiental para a Petrobras através dos barcos tipo PSV – OSRV para combate a derramamento de óleo, atualmente com Astro Tamoio , Astro Tupi e Astro Pargo

Para o diretor comercial da Astro, Dahir Chede, mesmo com o período negativo do mercado offshore brasileiro aliado a crise financeira da empresa , a experiência operacional adquirida aos longos destes anos , a Astromarítima ainda é referência em serviços de afretamento de embarcações de apoio offshore . A proposta agora é retornar ao  mercado para conquistar novos desafios – declara o executivo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/02/2019

EFEITO VALE PÕE EM RISCO 14% DA PRODUÇÃO DE FERRO DO PAÍS
Publicado em 02/14/2019 as 04:51 PM

Especialistas preveem que produtores globais de minério de ferro terão dificuldades para suprir os cortes de produção no Brasil após o desastre em Brumadinho (MG), o que deve manter a pressão sobre os preços no mercado mundial.

Para a Vale, os cortes podem representar redução de até US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 4,4 bilhões) em sua geração de caixa, segundo estimativa do banco BTG.Até agora, a mineradora suspendeu operações que produziam 51 milhões de toneladas por ano, o equivalente a cerca de 10% da produção brasileira.

Analistas consideram a possibilidade de novos cortes a partir de medidas restritivas do governo sobre minas com a mesma tecnologia da de Brumadinho —cujo rompimento deixou, até o momento, 165 mortos e 160 desaparecidos.

Cícero Machado, analista principal para minério de ferro e aço da consultoria Wood Mackenzie, diz que o corte pode chegar a 70 milhões de toneladas, ou 14% da produção brasileira, considerando a suspensão das atividades em barragens da Vale que usam a técnica de alteamento a montante, a mesma adotada em Mariana e Brumadinho.

Ele vê ainda a possibilidade de a ANM (Agência Nacional de Mineração) banir as operações em empreendimentos do tipo --o maior corte de produção hoje é da mina de Brucutu, principal operação da Vale em Minas Gerais, que foi determinada pela Justiça.

"São 50 milhões de toneladas por ano de todo o portfólio da Vale que saem do mercado transoceânico", diz Machado.

Se a ANM decidir banir barragens do tipo, outros produtores no país poderão ser parcialmente afetados, como CSN, Gerdau e Usiminas, estima o analista.

"Isso dá força para que os preços, atualmente na faixa de US$ 90 [R$ 334] por tonelada, subam para a faixa de US$ 100 [R$ 370] a US$ 105 [R$ 390] por tonelada", avalia.

Na semana passada, os preços internacionais chegaram a testar a faixa dos US$ 100 pela primeira vez desde 2014.

De acordo com Machado, as principais rivais da mineradora brasileira, a anglo-australiana BHP Billiton e as australianas FMG e Rio Tinto, não têm capacidade para suprir a lacuna deixada pela mineradora brasileira ou de fornecer o minério com o mesmo teor de ferro da brasileira, com índice entre 65% e 70% e que tem alta demanda de siderúrgicas chinesas.

"Quanto mais perda de produção a Vale experimentar neste ano, mais difícil será para outros produtores conseguirem compensar a falta. E mais alto os preços do minério vão", concorda Hui Shan, estrategista sênior de commodities do Goldman Sachs.

Shan estima que a Vale perderá 30 milhões de toneladas neste ano e que o preço do minério terá uma média de US$ 73 (R$ 271) por tonelada.

A empresa já informou que compensará parte das perdas com aumento da produção em outras minas, mas declarou força maior em contratos da mina de Brucutu, em um sinal de que vê dificuldades para substituir todo o volume.

"O impacto de mais longo prazo, em contratos de fornecimento e disponibilidade, ainda precisa ser visto, e os mercados estão tentando entender as mudanças esperadas em embarques e preços", afirma Hector Foster, analista de metais e materiais brutos da S&P Global Platts.

Machado tem a avaliação de que a Vale poderia ampliar em até 15 milhões de toneladas por ano a produção na mina S11D, o mais novo projeto da companhia, no Pará. E que outros 5 milhões de toneladas poderiam vir do Sistema Sul Sudeste, que compreende as operações de Minas Gerais.

Mas a qualidade do minério que pode ser colocado no mercado é outra incógnita.

"A China tem buscado minério de ferro de mais alto teor, para aumentar a produtividade dentro do seu sistema. As australianas não têm o produto com qualidade superior como a Vale tem", diz o analista da Wood Mackenzie.

Em entrevista nesta terça-feira (12), o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, evitou comentários sobre o corte na produção, alegando que a prioridade é a reparação dos danos e o conforto a famílias.

"Nós tomamos a decisão de paralisar as operações próximas a barragens com alteamento a montante", disse ele.

A companhia questiona a decisão judicial de paralisar a barragem de Jangada, que levou à suspensão das operações de Brucutu, alegando que se trata de estrutura com método convencional.

Ainda de acordo com o BTG, caso os cortes de produção durem apenas três meses, a cifra cai para US$ 300 milhões (R$ 1,1 bilhão). A conta considera o minério de ferro a US$ 70 (R$ 260) por tonelada.

Mesmo que consiga ampliar a produção, a Vale o fará com minério menos competitivo e enfrentará aumento de custos, dizem analistas do UBS. Eles estimam alta entre US$ 2 (R$ 7,5) e US$ 3 (R$ 11,3) por tonelada.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 13/02/2019

VALE ASSINA ACORDO COM PREFEITURA DE VITÓRIA E RETOMA OPERAÇÕES EM PORTO
Publicado em 02/14/2019 as 04:50 PM

Prefeitura havia interditado e multado a empresa em R$ 35 mi na última semana

SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO - A Vale assinou um acordo com a prefeitura de Vitória que permitiu a desinterditar do complexo portuário de Tubarão, que já durava quase uma semana, após apresentar garantias de que resolveu problema de emissão de poluentes no mar, informou o município em nota nesta quarta-feira (13).

A prefeitura havia interditado parte do sistema de tratamento de efluentes da Unidade Tubarão, na última quinta-feira, além de multar a Vale em R$ 35 milhões devido à emissão de poluentes, o que impactou as atividades de pelotização da companhia no local.

Nas análises de efluentes, havia concentração de carvão, minério e calcário acima do limite, conforme apontou relatório de monitoramento, de acordo com a prefeitura.


Porto de Tubarão, em Vitória (Espírito Santo) - Gabriel Lordêllo - 13.fev.2016/Folhapress

Com o acordo, há o consequente retorno de imediato das operações no pátio de insumos, nas plantas de pelotização 1, 2, 3 e 4, bem como dos serviços portuários de carvão, segundo a Vale. A liberação foi concedida na noite de terça-feira.

Dentre as condicionantes para o retorno das operações, a prefeitura destacou que também ficou determinado que a empresa execute ações imediatas de combate ao pó preto, de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

"Mantivemos as multas milionárias de mais de R$ 35 milhões. A Vale garantiu que não vai haver mais vazamento na bacia, que despejou resíduos no mar. Aceleramos e melhoramos as medidas de controle da emissão de pó preto. A época de poluir com justificativa econômica acabou", disse em nota o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.

Em nota, a mineradora afirmou que o acordo fechado com a prefeitura de Vitória "estabelece que a Vale antecipará investimentos em ações de melhorias nos sistemas de tratamento de efluentes líquidos e de controle da qualidade do ar do porto, contribuindo assim para o aprimoramento da gestão atmosférica do município de Vitória".

A interdição ocorreu enquanto a Vale já estava lidando com as consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro que atendia a sua mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), em 25 de janeiro.

Além dos graves impactos ambientais causados pela onda de lama despejada pela barragem, o desastre vitimou mais de 300 pessoas, entre mortos e desaparecidos.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 13/02/2019

PORTO - PARALISIA CONSOME BILHÕES DE DINHEIRO PÚBLICO
Publicado em 02/14/2019 as 04:50 PM

Autor:ANDRÉ CLEMENTE - andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Levantamento aponta mais de 1,5 mil obras paradas no estado, que somam R$ 2,3 bilhões já investidos

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pernambuco tem um problema crônico: obras paralisadas. Atualmente, são 1.548 obras nesse status, que somam R$ 7,2 bilhões em contratos utilizando dinheiro público. Desse montante, R$ 2,3 bilhões já foram pagos, aplicados nas obras sem promover qualquer beneficio à população. Os números são do relatório apresentado ontem pelo Núcleo de Engenharia do TCE, referente a 2018. Somente sob gestão do governo do estado são R$ 4,2 bilhões em contratos parados. A Prefeitura do Recife reúne mais R$ 1,6 bilhão e os demais municípios concentram o restante. Vale ressaltar que o levantamento considera paralisada a obra que não apresentou sequer 15% de avanço no ano e aponta o realizador do projeto e não o responsável financeiro.

Dentre as principais obras, aparecem projetos de diversos tempos, mostrando que o movimento de paralisações segue se ampliando. Canal do Fragoso e Via Metropolitana, em Olinda; Canal de dragagem para acesso ao porto de Suape e até o projeto da hidro-via do Rio Capibaribe, iniciado em 2011, aparece na lista (veja quadro). De acordo com Pedro Teixeira, responsável pelo levantamento, a principal justificativa dos gestores questionados é a questão financeira.

“Desde 2014 que a falta de recursos gerais no Brasil impulsionou esse aumento de obras paralisadas e, de 2015 até 2018, cresceu ainda mais em número e em valor. Obra paralisada é dinheiro sendo perdido. E se uma obra paralisada ficar sem fiscalização e sem cobrança, pode se tornar um esqueleto e nunca ser remobilizada. É ainda pior. É o que a gente não quer. Sem falar que obras paradas são mais caras, porque precisa de um retrabalho para chegar ao status que ela estava para depois recomeçar. Dependendo do tempo parada, a obra ainda vai precisar de aditivos de contrato, ou seja, mais um ônus ao erário”, detalha.

Ainda segundo ele, o Canal do Fragoso, a Ponte do Monteiro, entre outras, são obras de apelo social, de demanda real da população e deve ser priorizada. “Falta recurso, mas falta coordenação, falta empenho, falta comprometimento. Tudo que resulta em falhas de planejamento ou de projeto. A obra precisa acabar e a ideia é exaurir todas as possibilidades para que ela não vire esqueleto”, reitera. “No caso das barragens, o governo contratou um pacote de cinco barragens para a Mata Sul e só uma foi concluída, que é a de Serro Azul. Então a gente coloca no levantamento tudo. Sendo esse cinturão de barragens um projeto como um todo para conter enchentes e proteger a população, as cinco aparecem como paralisadas e isso será cobrado ao estado”, complementou.

Dos mais de R$ 7 bilhões em obras, 41,8% são do setor de mobilidade/transporte e 28,62%, de saneamento (que inclui abastecimento) e o grande efeito de colocar luz sobre esse cenário é provocar os gestores a saírem da inércia para tentar destravar esses projetos. “São mais de R$ 7 bilhões em contratos, dos quais R$ 2,3 bilhões já foram pagos e as obras não atendem às necessidades da população. Sem as justificativas legítimas, o dinheiro público não pode ser jogado no lixo”, destacou.

“O problema de obras paralisadas é crônico, seja por entraves políticos em trocas de gestão, seja por falta de orçamento, seja por erros de planejamento. A questão é que tem que ser tratado com responsabilidade”, reforçou Pedro Teixeira.

Tratando de avanço, resultado da fiscalização do TCE, o ano passado foi de retomada de alguns serviços. Foram 137 obras reiniciadas ou concluídas, movimentando contratos de R$ 529 milhões. No mesmo período, porém, 138 outras obras paralisaram e entraram na lista. Para este ano, o TCE vai criar equipes específicas para auditar obras e deve enviar novos ofícios aos gestores, que podem sofrer multas caso não respondam ao Tribunal.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 14/02/2019

PORTOS - VENDA VAI ATRAIR INVESTIMENTOS E GERAR EMPREGOS
Publicado em 02/14/2019 as 04:49 PM

Autor:GIORDANY BOZZATO - gsoave@redegazeta.com.br

Concessão à iniciativa privada será importante para destravar projetos logísticos para o Estado

A privatização dos portos públicos do Estado deve atrair empresas, aumentar os investimentos no setor logístico capixaba e gerar empregos. É isso o que apontam especialistas em infraestrutura.

De acordo com o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra), da Findes, Wilmar Barroso, a transferência da gestão pode trazer diversos benefícios para o Estado.

“A transferência da gestão dos portos para a iniciativa privada - seja por meio de privatização, seja por concessão - tende a destravar investimentos, incrementar exportações e importações, gerar empregos. Nós, do Coinfra, nos manifestamos a favor dessa mudança”, afirma Barroso.

A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) é responsável pela administração de portos na Grande Vitória e em Ara cruz. O de Aracruz - localizado em Barra do Riacho-, caso privatizado pode ser muito melhor utilizado, segundo avalia o representante da Findes.

“A gente já tinha se manifestado a favor da concessão de Barra do Riacho. E um porto que tem um grande potencial, já que tem uma ligação ferroviária e possibilidade de grande melhoria do ramal rodoviário”, comentou.

Já a professora Andreia Coutinho, coordenadora gestão portuária da UVY avalia que passar os portos para a iniciativa privada pode representar dois lados de uma mesma moeda.

“Pode ser muito bom para a a nação de investimentos e alavancar os portos. Por outro lado, se os portos forem comprados ou concedidos a um concorrente próximo, pode fazer com que a movimentação de cargas reduza consideravelmente e tire a competitividade existente intraportos”, argumentou a professora.
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 14/02/2019

PORTOS PÚBLICOS DO ES VÃO SER PRIVATIZADOS
Publicado em 02/14/2019 as 04:49 PM

Autor:VILMARA FERNANDES - vferrtandes@redegazeta.com.br

Novo presidente da Codesa conduzirá processo de desestatização

A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) vai ser privatizada. A empresa é a responsável pela administração de portos estaduais importantes, como os de Vitória, Capuaba e Barra do Riacho, além de ativos que se destacam na cidade, como o conjunto de armazéns localizados no Centro da Capital.

O governador Renato Casagrande chegou a levar a proposta de estadualizar a empresa para Brasília. Ela não foi aceita pelo governo federal, conforme antecipou a coluna Beatriz Seixas. A União defende a desestatização não só na área portuária, mas também de ferrovias e aeroportos.

A proposta de venda da Codesa, que será conduzida pelo novo diretor-presidente da empresa, Julio Castiglioni, é avaliada pelo mercado como de grande importância para a atração de investimentos, instalação de novas empresas, aumento das exportações e geração de novos empregos.

Indicado pelo secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, ele teve seu nome confirmado pelo Ministério da Fazenda e aguarda apenas a confirmação a ser feita pelo conselho administrativo da empresa para tomar posse.

Castiglioni explica que a proposta é encontrar o melhor modelo jurídico e econômico para atrair o capital privado para a Codesa. “Existem vários modelos de desestatização. A privatização, com a venda de ativos, é um deles, e não está descartada. Mas o meu desafio é descobrir qual é o melhor modelo para dar vazão à diretriz do governo central e, ao mesmo tempo, garantir modernidade e dinamização da economia que gira em torno do porto”, destaca.

Entre outros modelos citados por ele estão os contratos de concessão. “A Terceira Ponte e a ES 060 são administradas por uma empresa privada, mas pertencem ao governo do Estado”, relatou. Outra possibilidade são os contratos de arrendamento. “E o instrumento que as companhias docas no país mais utilizam para dinamizar sua atividade. Pela lei geral dos portos, é possível fazer acessão de áreas para os que estejam interessados, via processo licitatório”, relata.

Os dois modelos, no entanto, demandam contratos de longo prazo para que o investidor possa reaver o seu investimento. “Se o contrato é longo, fica suscetível às variações econômicas. E o problema é que nós, hoje, não temos instrumentos adequados, por exemplo, nesta figura do arrendamento, que nos permita dar este dinamismo, esta plasticidade”, pontua.

Por isso, ressalta o futuro presidente da empresa, a necessidade de se encontrar novos caminhos jurídicos e econômicos para enfrentar alguns desafios. Um deles é a dragagem. O que já foi feito permitiu aumentar o calado, mas uma nova terá que ser feita para solucionar problemas com os navios de contêineres, que enfrentam dificuldades para fazer manobras na baía.

Outra questão é uma área de greenfield, ainda não explorada, de tamanho expressivo, em Barra do Riacho. Ela tem potencial, segundo ele, para ser um dos maiores complexo portuários do país. “Mas para fazer isso precisamos definir qual vai ser o modelo. Será o de uma companhia estatal que vai botar a mão na massa e operar? Se não conseguimos fazer isso até agora, ramos continuar com esta estratégia?”, questiona.

Mais uma alternativa, aponta, seria lançar mão de parceria com a iniciativa privada . “Lançar mão de instrumentos mais modernos, mais dinâmicos, de parceria coma iniciativa privada, que tem vocação para atuar com isso, e eu tenho certeza que tem gente com interesse. Será que não é melhor fazer es ta exploração de Barra do Riacho por meio de parceria com o setor privado?”, assinala.

Na lista dos desafios, além da nova dragagem e de Barra do Riacho, consta ainda uma licitação cujas propostas serão abertas em março, que é um terminal de granéis líquidos na area de Capuaba, e o destino dos armazéns.

Metas a serem cumpridas com uma empresa, cujos últimos relatórios de gestão (2016 e 2017), apontam déficit. O relatório de 2018, embora ainda não tenha sido publicado, é de que também haverá prejuízo na atuação, relatou Castiglioni.

ALTERNATIVAS

DESESTATIZAÇÃO

Governo federal

A orientação é do governo federal e vale não só para os portos públicos, mas também para as ferrovias e aeroportos. Ela pode ser viabilizada de diversas formas ou modelos.

MODELOS

Privatização

Um dos modelos é a venda de todos os ativos, ou da maior parte deles, para a iniciativa privada.

Concessão

É outra alternativa, onde os ativos continuam com o Estado, mas ele faz a concessão para a iniciativa privada, por um período de tempo contratual.
Arrendamento

Também vem sendo utilizado na área portuária, em contratos longos, com a iniciativa privada.

“Existem vários modelos de desestatização. A privatização, com a venda de ativos, é um deles e não está descartada. Mas o meu desafio é descobrir qual o melhor modelo a ser adotado”

JULIO CASTIGLIONI

DIRETOR-PRESIDENTE DA CODESA (INDICADO)
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 14/02/2019

JAZIDA DE QUARTZITO PODERÁ GERAR MAIS DE MIL EMPREGOS EM JEQUIÉ
Publicado em 02/14/2019 as 04:49 PM

Da Redação Qui , 14/02/2019 às 09:46 | Atualizado em: 14/02/2019 às 09:46

Com investimentos de R$ 128 milhões e perspectiva de gerar mais de 1 mil empregos em Jequié, uma jazida de quatzito, com potencial de produzir 3 bilhões de toneladas de rochas ornamentais, deverá entrar em operação ainda este ano. Os detalhes do projeto foram apresentados pela empresa Granet Prospecção ao vice-Governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, na quarta-feira (13).

“A empresa pretende começar a operar com brevidade, nos próximos seis meses. E isso é muito bom para a Bahia, pois trará empregos e novos negócios para as regiões de Jequié e Ilhéus. Nos reunimos para ajustar os termos finais do protocolo de intenções, que será assinado ainda este mês”, afirmou Leão.

A jazida está situada na Fazenda Ouro Preto, distante 20km do centro de Jequié. O empreendimento planeja uma integração com a Ferrovia Oeste Leste (FIOL), para o escoamento do minério até o Porto de Ilhéus, onde será beneficiado. Além do mercado nacional, parte da produção será exportada para países como Estados Unidos, Canadá, Arábia e China.

“A previsão é de apensar toda a cadeia produtiva da região e gerar ainda mais postos de trabalho, diretos e indiretos. O quartzito substitui o granito e é utilizado em pisos de alto tráfego, por ser mais resistente”, explica Herder Mendonça, executivo da Granet Prospecção
Fonte: A Tarde - BA
Data : 14/02/2019

TCU ACUSA EMPRESA DA VALE DE COBRANÇA IRREGULAR EM CONCESSÃO DA NORTE-SUL
Publicado em 02/14/2019 as 04:48 PM

A empresa de logística VLI cobra, irregularmente, multas da estatal Valec que somam mais de R$ 583 milhões, por atuações relacionadas a acusações de atrasos em obras e passivos ambientais identificados na concessão do trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, que a empresa assumiu em 2007. A afirmação consta de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o contrato firmado entre o governo a VLI, para operar nos 720 km de linha férrea, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO).

A VLI pertence à mineradora Vale e às empresas Mitsui e Brookfield, além de ter uma participação do fundo FI-FGTS. A reportagem obteve a íntegra da auditoria, que conclui sobre as irregularidades mesmo após pedir explicações à VLI e à estatal Valec. O processo seria submetido aos ministros do tribunal no fim do ano passado, mas acabou sendo retirado de pauta e não voltou ao plenário até agora. A reportagem não obteve informações sobre o que levou ao adiamento da votação.

"Na execução da auditoria constatou-se que as multas que vêm sendo cobradas da Valec pela FNS S.A. (nome da concessionária da VLI) por atraso na resolução de passivos ambientais e construtivos são irregulares", afirma a auditoria, acrescentando que as autuações possuem "vício de forma e de competência".

Segundo os auditores do TCU, a concessionária da VLI se baseia em aditivos firmados no "termo de entrega e recebimento" da ferrovia, e não em uma decisão devidamente assinada pela diretoria colegiada da Valec, que é a responsável pela concessão pública. Questionada sobre as autuações, a Valec confirmou que recorreu sobre as cobranças. Ao TCU, a estatal declarou que há "absoluta ilegalidade das incidências das multas" impostas pela VLI.

A estatal informou ainda que a VLI deixou de investir R$ 179 milhões na área de infraestrutura e mais R$ 679 milhões (data base de junho de 2016) na área operacional de seu trecho da Norte-Sul, conforme exigências contidas em seu contrato. A VLI, inclusive, foi notificada pela Valec sobre esses descumprimentos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fiscaliza o setor, informou à reportagem que, desde 2010, a VLI tem retido 20% do valor referente à terceira e última parcela do lance vencedor do leilão do tramo norte, o que corresponde R$ 73,910 milhões a preços históricos. Segundo a VLI informou à ANTT, restavam algumas pendências de obras de responsabilidade da Valec em trechos da concessão. Por isso, foi feita a retenção a título de "garantia da solução das pendências".

A palavra da VLI

A VLI foi questionada sobre cada uma das irregularidades apontadas pelos auditores do TCU. Por meio de nota, a empresa afirmou que todas as obrigações da VLI e da Valec constam formalmente no edital da licitação e nos termos de entrega e recebimento da ferrovia e que qualquer pleito da empresa "sempre como objeto e alicerce tais documentos".

A empresa afirmou que, para cada trecho a ser entregue pela Valec, "o edital já estabelecia uma data de entrega e penalidades em caso de descumprimento, o que ocorreu em todos eles".

A VLI afirma que foram constatados e periciados defeitos construtivos nos trechos da concessão "que dificultam, até hoje, a produtividade completa no tramo norte licitado, embora não impacte em segurança operacional". Esses defeitos, segundo a empresa, "após inúmeras tentativas junto a Valec para o adequado encaminhamento, ensejaram outra demanda judicial para que tais falhas sejam sanadas definitivamente".

Devido à "demora na solução definitiva", a VLI afirma que que já substituiu mais de 80 mil dormentes de concreto constatados com defeito construtivo, e identificou outros 100 mil que, segundo perícias, apresentarão defeitos semelhantes nos próximos anos. "A VLI também vem substituindo soldas nos trilhos identificados com defeitos construtivos pelas análises técnicas, já representando um número aproximado de 30 mil soldas, o que faz para garantir o trafego com segurança e sem prejuízos aos clientes e usuários da subconcessão."

Na área ambiental, a empresa alega ainda que são necessárias intervenções decorrentes da construção e que seriam de responsabilidade da Valec, já assumidas pela estatal com o Ibama. "Em razão da não execução pela Valec, a VLI vem executando essas intervenções. Para tais, conforme estabelecido pela própria Valec em Termo de Compromisso firmado com o Ibama, a VLI deduz o custo do valor retido quando do pagamento da terceira e última parcela da outorga da subconcessão (20%), em comum acordo com a Valec e o órgão ambiental".

Ferrovia Norte-Sul

Brasil não concede uma ferrovia à iniciativa privada há 12 anos. Foto: Dida Sampaio/EstadãoSobre o recebimento da ferrovia, informa que, quando recebeu os trechos, isso ocorreu fora das datas previstas no edital. "Eles ainda continham pendências de conclusão de obras  devidamente listadas nos respectivos Termos de Entrega e Recebimento de cada trecho e fixando entre as partes novos prazos para a conclusão, sob possibilidade de novas penalidades em caso de descumprimento (o que também ocorre até o presente momento)", declarou. "Isso garante à VLI pleitear tais cobranças com base no estabelecido no próprio edital pelos atrasos de entrega de cada trecho e também pelo descumprimento da execução das pendências de obras assumidas pela Valec e União nos respectivos Termos de Entrega e Recebimento."

Em relação à frustração dos investimentos, a VLI declarou que mantém aportes regulares na concessão e que isso é objeto de fiscalizações regulares pela ANTT e Valec. "Apenas entre 2013 e 2017, foram mais de R$ 650 milhões investidos pela VLI na ferrovia, além disso, nos últimos anos o número de locomotivas que trafegam no trecho quase dobrou e a frota de vagões foi mais do que triplicada, o que comprova o cumprimento da VLI com suas obrigações contratuais e regulatórias."

Sobre as conclusões do TCU, a empresa afirmou que o processo ainda se encontra em trâmite naquele órgão. "Não há acórdão nem decisão final."
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/02/2019

SAUDI ARAMCO BUSCA PETRÓLEO E GÁS PELO MUNDO
Publicado em 02/14/2019 as 04:48 PM

Por Anjli Raval e David Sheppard | Financial Times, de Londres


Falih, ministro da Energia e presidente do conselho de administração da petroleira: "Não vamos mais olhar só para dentro"

A Arábia Saudita pretende desenvolver atividades internacionais de produção e exploração de fontes de energia pela primeira vez em sua história, aumentando a aposta na área de petróleo e gás mesmo enquanto busca depender menos dos hidrocarbonetos.

Khalid al Falih, ministro da Energia e presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Saudi Aramco, disse ao "Financial Times" que a expansão no exterior vai ser uma parte crucial do futuro da empresa. "Não vamos mais olhar só para dentro e ter foco em apenas monetizar os recursos do reino", disse Falih. "No futuro, o mundo vai ser uma área de atuação da Saudi Aramco."

Embora a Saudi Aramco seja a maior produtora de petróleo do mundo, nunca se aventurou de forma expressiva no exterior para extrair recursos, sempre dependendo das reservas domésticas. Perguntado se a empresa pretende se tornar um nome internacional, como a Royal Dutch Shell ou a Exxon Mobil, e extrair petróleo e gás no exterior, Falih foi direto na resposta: "Correto".

Apesar das reformas ambiciosas incentivadas pelo príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman, para fazer o país largar o que ele chamou de seu "perigoso vício em petróleo", Falih preparou planos para que a Arábia Saudita invista mais no setor que tem sustentado sua economia tradicional.

A iniciativa coloca em evidência como a Arábia Saudita deverá continuar dependente em relação a sua grande força, a área de petróleo e gás, para elevar receitas, uma vez que encontra dificuldades para diversificar-se em novos setores, como os de tecnologia, turismo, assistência médica e mineração.

Falih disse que o setor de petróleo e gás, que domina sua economia há décadas, em última medida ainda vai representar pelo menos 40% a 50% da receita do país, mesmo se as ambiciosas reformas se concretizarem.

Embora o país tenha investido no exterior em refinarias e no setor petroquímico, as declarações de Falih são o sinal mais claro até agora das ambições sauditas de desenvolver projetos de extração de petróleo e gás no exterior, uma investida que poderia levá-la a concorrer contra rivais internacionais.

O ministro indicou que inicialmente os esforços terão foco na criação de operações "internacionais de gás". Muitos grandes nomes da energia mundial investem cada vez mais na área de gás, uma vez que o crescimento da demanda pela fonte vem sendo maior do que no caso do petróleo.

Embora seja a maior produtora do mundo, petroleira nunca se aventurou de forma expressiva fora do país

A Arábia Saudita tem estudado investimentos no setor de gás natural liquefeito (GNL) na Rússia e negocia comprar instalações de exportação nos Estados Unidos. Falih, porém, também mencionou a Austrália como possível destino dos investimentos.

"Podemos ficar cabeça a cabeça com qualquer um e superá-los", disse Falih, comparando favoravelmente a capacidade de produção e exploração da Saudi Aramco em relação aos rivais internacionais.

Mais recentemente, a Saudi Aramco chamou a atenção da comunidade financeira internacional quando o príncipe Mohammed revelou planos para abrir o capital da petrolífera estatal por meio do lançamento de ações no mercado.

Fontes a par dos planos disseram que a iniciativa foi adiada indefinidamente. Falih, contudo, foi categórico quanto aos planos de expansão, dizendo que a iniciativa reflete a necessidade de satisfazer possíveis investidores externos.

"Seu eu tiver investidores de Nova York ou Londres ou Tóquio que estão investindo na Saudi Aramco, eles vão querer que a Saudi Aramco esteja competindo com as melhores petrolíferas internacionais do mundo", disse.

Houve vários obstáculos para abertura de capital, que teria sido a maior oferta pública inicial de ações do mundo, como a percepção de que a operação não avaliaria a empresa em US$ 2 trilhões como o príncipe Mohammed desejava, além de preocupações com questões de regulamentação e com a exposição jurídica que a Saudi Aramco passaria a ter.

O poderoso fundo soberano do país deveria ser o principal destino dos US$ 100 bilhões que o país pretendia levantar com a oferta inicial. Sem a operação, a Saudi Aramco foi instruída a comprar a participação de 70% que o fundo tinha na empresa petroquímica saudita Sabic. A Saudi Aramco vai emitir um bônus para pagar parte da transação com a Sabic, de US$ 70 bilhões, e vai dar início em breve a uma série de reuniões para investidores em cidades pelo mundo com o objetivo de promover o lançamento dos papéis, segundo informou Falih.

Produção será reduzida para 9,8 milhões de barris por dia em março, contra 11 milhões de barris em novembro

A venda da participação permite ao fundo soberano saudita de investimentos públicos (PIF, na sigla em inglês) levantar dinheiro com rapidez em um momento no qual as transferências que recebe Ministério das Finanças vem encolhendo. A economia saudita vem cambaleando desde a onda de queda dos preços do petróleo em 2014, que trouxe vários anos de medidas de austeridade no país.

Enquanto o reino lidava com a desaceleração, a morte do jornalista Jamal Khashoggi em 2018 desencadeou sua maior crise diplomática com o Ocidente desde os atentados de 11 de setembro de 2001 contra os EUA.

"Obviamente há uma espécie de nuvem que foi criada por esse incidente trágico e infeliz", disse Falih. "[Mas] ninguém está se afastando [...] Refuto essa crença de que as pessoas estejam evitando investir na Arábia Saudita."

Apesar dos comentários, há sinais de que autoridades sauditas estão preocupadas com a capacidade do país para atrair capital e conhecimento estrangeiros para impulsionar as reformas.

O país depara-se com outros problemas de mais curto prazo, como sua relação com os EUA, os aliado mais antigo e importante dos sauditas. O presidente americano Donald Trump apoiou a Arábia Saudita durante o caso Khashoggi, mas há muito tempo nutre animosidade em relação à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pelos sauditas.

Projetos de lei que tornariam possível para o governo dos EUA processar países da Opep por manipular os preços do petróleo estão em discussão no Congresso americano e acredita-se que as chances de aprovação sejam as maiores até agora.

Falih disse acreditar que os EUA vão "fazer a coisa certa" e alertou que uma lei desse tipo poderia ser "prejudicial" para a economia mundial. O mundo sofreria "irreparavelmente" se a Arábia Saudita perdesse a capacidade de elevar ou reduzir rapidamente a produção para equilibrar o mercado.

Arábia Saudita e Reino Unido têm encabeçado os planos dos principais produtores mundiais para restringir a oferta e elevar os preços, depois da queda na cotação de 40% no fim de 2018. O petróleo hoje é negociado em torno a US$ 60 o barril. O orçamento da Arábia Saudita baseia-se em uma cotação mais próxima a US$ 80 (ontem o barril do tipo Brent para entrega em abril fechou cotado a US$ 62,42, alta no dia de 1,48%).

Falih disse que o pais vai reduzir a produção para cerca de 9,8 milhões de barris por dia em março, em comparação aos mais de 11 milhões de barris diários produzidos em novembro. As exportações cairiam de 8,2 milhões para 6,9 milhões de barris diários, na comparação entre os mesmos períodos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/02/2019

VALE É VETADA POR GESTORA ROBECO APÓS DESASTRE DE BRUMADINHO
Publicado em 02/14/2019 as 04:48 PM

Por Graziella Valenti | De São Paulo


Vale é a 1ª brasileira a ser excluída pela Robeco, destacada em políticas de investimento comprometidas com temas ambientais

A Vale entrou na lista de ativos proibidos da gestora de recursos Robeco, com sede na Holanda e detentora de mais de € 170 bilhões em ativos, após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). A decisão foi divulgada ontem. É a primeira companhia brasileira a ser excluída pela casa holandesa, uma das principais em políticas de investimento comprometidas com questões ambientais, sociais e de governança, conhecidas pela sigla em inglês ESG ("environmental, social and governance").

De acordo com sua estratégia ESG, a Robeco veda a aplicação em 44 companhias em todo o mundo - ações, derivativos e dívidas - e em títulos públicos de 15 países. O nome oficial do documento é "lista de exclusão", porque significa tirar o ativo do portfólio. O prazo entre a decisão e sua execução é de três meses.

Após o rompimento de barragem no Complexo do Feijão, em 25 de janeiro, a Vale acumula perda de quase R$ 56 bilhões em seu valor de mercado na B3 - queda de 19% no preço das ações. A empresa fechou o pregão de ontem avaliada em pouco mais de R$ 240 bilhões - comparado aos R$ 296,7 bilhões da véspera da tragédia.

Devido sua tradição e experiência no assunto, desde 1999, a RobecoSam, braço independente da gestora que atua como agência de avaliação de riscos, é quem desenvolve e aplica a metodologia do índice de sustentabilidade de Bolsa de Nova York (Nyse), o Dow Jones Sustentabilities Index, em parceria com a S&P. Na revisão de outubro da versão global do indicador, constam sete companhias brasileiras e a Vale não está entre elas. Nenhuma das duas principais "blue chips" do mercado brasileiro, a Petrobras e a mineradora, integram atualmente o DJSI World.

Aqui no Brasil, desde terça-feira, dia 12, a B3 excluiu a Vale da composição do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Diferentemente da Europa, a indústria nacional de fundos ESG ainda é muito pouco desenvolvida e o patrimônio somado em carteiras de ações classificadas nessa categoria é de R$ 420 milhões.

A exclusão pela Robeco deve-se ao fato de a companhia ser considerada com "comportamento controverso". Apenas 2 das 44 companhias proibidas tem essa justificativa - a outra além da Vale é a indiana Oil and Natural Gas Corporation (ONGC).

Para este quesito, a Robeco usa nas avaliações próprias de comportamento de companhia os parâmetros do Pacto Global das Nações Unidas (UNGC). Caso a companhia não promova mudanças num período de três anos, sofre o bloqueio da gestora. Antes de Brumadinho, em 2015, houve o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), da Samarco, uma joint venture entre a Vale e anglo-australiana BHP.

Desde a catástrofe com a Samarco, a Robeco vinha trabalhando com a Vale, por três anos, para entender os procedimentos da empresa. No fim do ano passado, a mineradora brasileira promoveu diversos encontros com fundos europeus de ESG.

Logo após o rompimento da barragem de Brumadinho, neste ano, a Vale recebeu a pior classificação de nível de controvérsia, em uma escala de zero (melhor) a cinco (pior), pela agência de avaliação ESG Sustainalytics. Segundo a agência, apenas 8 entre 220 mineradoras avaliadas por eles são categoria 5. Com o evento deste ano, a Vale ficou com classificação pior que a da BHP. Ambas se tornaram nível 4 em 2015, após Mariana.

A lista da gestora holandesa tem ainda 12 empresas proibidas devido a produtos considerados controversos e mais 30 fabricantes de cigarros e tabaco e suas respectivas holdings.

Fundada em 1929, a Robeco investe nas chamadas "economias emergentes" desde 1930. Contudo, os fundos da gestora holandesa se tornaram acessíveis para investidores brasileiros apenas em julho do ano passado, após um acordo exclusivo com a plataforma do BTG Pactual.

A casa de investimento da Holanda também integrou uma iniciativa no fim de janeiro, junto com diversos outros gestores internacionais, num grupo que reúne um total de US$ 1,3 trilhão em ativos sob gestão, para promover a criação de um sistema de classificação independente para medir a segurança de companhias mineradoras do mundo inteiro.

Esse grupo conta com outra holandesa, a APG, os fundos da Church of England, o New Zealand Super Fund, o grupo de fundos de pensão do Reino Unido (UK LGPS Central) e a canadense BMO Global Asset Management. "A iniciativa vem na esteira dos danos da Vale em Brumadinho, no Brasil, e da trágica perda de vidas e meios de subsistência, assim como do devastador impacto ambiental", diz o comunicado público do grupo.

A proposta é que, por meio deste sistema, sejam realizadas auditorias anuais nessas empresas com relatórios e dados públicos que possam ser acessados pelos governos, pela sociedade civil e por investidores. O objetivo é medir a capacidade de danos das mineradoras e verificar se estão adotando o mais alto nível de medidas de segurança correspondentes aos riscos. O grupo ressalta que uma recomendação semelhante, porém não idêntica, foi feita pelo Conselho Internacional de Mineradoras e Metais (ICMM) em 2016.

Na tentativa de fazer a iniciativa avançar, os fundos reunidos vão promover um encontro com especialistas da indústria e os maiores investidores do setor, em Londres. Ainda não há uma data divulgada para o debate
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/02/2019

CONTRATOS DA PETROBRAS TERÃO QUE PASSAR POR PENTE-FINO
Publicado em 02/14/2019 as 04:47 PM

Por André Ramalho | Do Rio

Ao determinar que a Petrobras reveja todos os seus contratos de patrocínio, o presidente Jair Bolsonaro lançou dúvidas sobre a continuidade de uma série de projetos socioambientais financiados pela estatal. A interferência direta do presidente no pedido para que a petroleira passe o pente-fino nos contratos alimenta incertezas sobre o futuro de ONGs da área de meio ambiente e que trabalham com comunidades quilombolas, indígenas e a assentamentos de reforma agrária - temas sensíveis ao presidente, que assume um discurso hostil a essas pautas.

A Petrobras informou que se concentrará a partir de agora em patrocínios à ciência e tecnologia e educação, principalmente infantil. Com isso, fica a dúvida sobre qual será o destino dos projetos culturais e de meio ambiente. Em dezembro, a empresa concluiu uma chamada pública para contratar 68 projetos socioambientais que receberiam investimentos de R$ 180 milhões, mas os contratos ainda não foram assinados.

Uma fonte de uma das ONGs selecionadas conta que o processo de contratação vinha ocorrendo normalmente e que a Petrobras chegou a solicitar os primeiros documentos necessários para a assinatura do contrato. A organização teme, contudo, que o processo seja interrompido.

"A gente torce para que a Petrobras dê continuidade ao projeto, que passou por uma seleção pública criteriosa, com mais de 1,6 mil projetos inscritos, mas a gente teme hoje que o contrato possa não ser efetivado", disse a fonte, sob condição de anonimato.

Os 68 projetos selecionados envolvem tanto ONGs locais como internacionais. A lista de projetos é bastante heterogênea: inclui, por exemplo, projetos sociais de esporte e inclusão digital, de educação socioambiental em assentamentos da reforma agrária, gestão ambiental em comunidades quilombolas e de conservação de terras indígenas.

Não está claro ainda se a Petrobras interromperá ou não os patrocínios atuais. Fica a dúvida também sobre o grau de ingerência do presidente na escolha dos projetos. Os discursos de Bolsonaro, seja como candidato, seja como presidente, foram muitas vezes hostis a ONGs ambientais, quando disse, durante a campanha, que pretendia acabar com o "ativismo ambiental xiita". O presidente também já se disse favorável à exploração de reservas indígenas, afirmou que "quilombolas não servem nem para procriar" e, já como presidente, anunciou a paralisação dos processos de reforma agrária no país.

Ao anunciar a medida em sua conta pessoal no Twitter, ontem, Bolsonaro disse que ele próprio determinou que a Petrobras revisse seus patrocínios. E alegou que a medida é para dar "maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público".

A área de publicidade e de patrocínios da Petrobras já foi alvo de suspeitas de irregularidades. Em 2016, a estatal chegou a abrir investigações internas para apurar denúncias de uma suposta "farra de ingressos" de camarotes no carnaval baiano para funcionários e políticos, durante os governos PT. Depoimentos em comissões internas de investigação teriam revelado que, em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir diretamente ao, à época, diretor Paulo Roberto Costa, que destinasse R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas de samba do Rio, ultrapassando os limites de investimentos da estatal.

Questionada se manterá projetos culturais e ambientais e se efetivará ou não a contratação das iniciativas selecionadas, a Petrobras disse que "está revisando sua política de patrocínios, em alinhamento ao novo posicionamento de marca da empresa" e que os "contratos atualmente em vigor estão com seus desembolsos em dia".

A Petrobras já vinha reduzindo seus patrocínios. O investimento em cultura e esporte, por exemplo, caiu dos R$ 225 milhões em 2015, para R$ 82 milhões em 2017 (os números de 2018 ainda não foram divulgados). Já os investimentos socioambientais caíram dos R$ 270 milhões em 2015, para R$ 60 milhões em 2017.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/02/2019

VALE E PETROBRAS ALIVIAM PRESSÃO DE BANCOS NA BOLSA
Publicado em 02/14/2019 as 04:47 PM

Por Juliana Machado | De São Paulo

O Ibovespa teve uma sessão marcada por verdadeira instabilidade. Em dia de vencimento de opções sobre o índice, os investidores que apostam contra e a favor da bolsa travaram uma queda de braço nos preços, o que fez o índice tentar uma aproximação dos 97 mil pontos e voltar aos 95 mil pontos em uma única sessão.

No fim, o Ibovespa caiu 0,34%, aos 95.842 pontos. Ao longo do pregão, o índice chegou a recuar 0,81%, aos 95.389 pontos. Na máxima, atingida pela manhã, o Ibovespa subiu 0,66%, aos 96.804 pontos. O giro totalizou expressivos R$ 15,4 bilhões, em um movimento que ganhou tração justamente após as 15h, horário em que os preços do exercício de opções são definidos.

A disputa entre os que apostam a favor e contra a bolsa cresceu nos papéis do setor bancário porque, por serem líquidos, eles ajudam os investidores a balizar o Ibovespa e colocá-lo no patamar mais adequado a cada posição montada na renda variável. Entre os destaques, a ação do Itaú Unibanco caiu 2,28%.

"Os vendidos [que apostam na queda] tentam 'travar' o índice e impedir maiores baixas, enquanto os comprados [que apostam na alta] querem trazer o preço mais para cima. É uma dinâmica que existe sempre na bolsa, mas costuma crescer em dias de vencimento para que o investidor possa conseguir exercer suas opções", diz um operador.

Já as empresas mais ligadas ao ambiente internacional ajudaram o Ibovespa a não aprofundar as baixas. No caso da Vale e da Petrobras, por exemplo, houve ganho de tração depois da abertura positiva das bolsas americanas, que deu fôlego à negociação de ativos de renda variável globalmente e garantiu fluxo aos emergentes.

A Vale subiu 2,69%. A Petrobras ON ganhou 2,37%, enquanto a PN avançou 1,28%. No caso da petroleira, o fato de a ON, preferida no geral pelos investidores estrangeiros, ter subido mais do que a PN, muito negociada por fundos locais, é um indício do efeito que o exterior teve no mercado local.

Já em relação à Vale, os investidores também operam as ações de olho no nível de desconto do papel, sobretudo após as intensas perdas das duas últimas semanas. A ação tem tentado respeitar os fundamentos da companhia e encontrar um ponto de equilíbrio, depois de sucessivas quedas por causa do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG). Os investidores ponderam, de um lado, a capacidade produtiva da mineradora e, de outro, os efeitos da tragédia para as operações da empresa.

Outro pano de fundo dos negócios é a expectativa quanto à reforma da Previdência. Relatos nas mesas de operação mostram que os investidores seguem confiantes de que a reforma sairá, mas ainda há dúvidas de qual será a idade mínima para a aposentadoria. A saída do presidente do hospital ontem esquenta o debate e mantém o tema como prioridade das agendas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/02/2019

'GOVERNO SERÁ INÚTIL SE NÃO FIZER REFORMA DA PREVIDÊNCIA'
Publicado em 02/14/2019 as 04:47 PM

Por Malu Delgado | De São Paulo


Brant: criminalização da política faz com que parlamentares fiquem amedrontados por poder das corporações

Aos 77 anos, o ex-ministro da Previdência e ex-deputado Roberto Brant, que acompanhou a tramitação de duas reformas da Previdência, em governos do PSDB e do PT, afirma que vê hoje o presidente Jair Bolsonaro como o principal obstáculo à tramitação da emenda constitucional que vai propor novas mudanças no sistema previdenciário.

Para Brant, que fala com a liberdade de quem abandonou a vida pública e não cogita voltar, o presidente, quando parlamentar, nunca teve convicção sobre a reforma, mas agora possui "credibilidade natural e chance única" para aprovar a emenda constitucional. "É igual esses evangélicos acreditando em milagre do [Silas] Malafaia. O governo teria que aproveitar isso. Mas toda vez que o assunto for levado ao Bolsonaro, a reforma vai diminuir. Ele passou a vida lutando contra isso."

No governo de Fernando Henrique Cardoso, Brant defendeu as votações no Congresso e auxiliou o tucano, no segundo mandato, a complementar mudanças previdenciárias à frente da pasta, que assumiu em 2001. Sob Luiz Inácio Lula da Silva, estava de volta à Câmara e, teoricamente era deputado da oposição, do antigo PFL - hoje DEM. Mas foi ele o escolhido para presidir a Comissão Especial da Reforma da Previdência. "O maior adversário da reforma na comissão foi o Onyx Lorenzoni. Eu era do mesmo partido dele, e ele bateu boca comigo."

Onyx, hoje o ministro da Casa Civil de Bolsonaro, será um dos responsáveis por conduzir a articulação política no Congresso.

Para o ex-ministro, o atual governo é "acéfalo", não tem eixo nem liderança natural, e "semeia tempestades", o que deve dificultar a tramitação da reforma no Legislativo. Os governadores terão um papel importante, analisa, porque não governam mais sem a reforma e poderão atender a demandas dos deputados federais, coisa que a União tem se recusado a fazer. Mas é em Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, e no ministro da Economia, Paulo Guedes, em quem Roberto Brant deposita as maiores esperanças. Se a reforma passar, diz, será uma vitória de Maia. Já Guedes, no futuro, vai se transformar na pessoa mais odiada do país, prevê.

Brant atualmente trabalha como consultor, vive entre Minas Gerais e Brasília e preside o Instituto CNA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. A aposentadoria ainda é um projeto distante. "Se me tirarem meu emprego, eu morro. Se eu não for trabalhar, o que eu vou fazer? Ficar olhando para o céu e pensando no Bolsonaro?"

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Qual sua visão sobre a capacidade de articulação do governo Bolsonaro para aprovar a reforma da Previdência e suas impressões sobre o que se sabe da emenda?
Roberto Brant: Todo governo precisa ter foco. Governo não pode deixar que a vontade política atropele sua ação. O governo Fernando Henrique tinha clara orientação: fazer reformas à Constituição para modernizar as relações do Estado com a economia. Este governo [Bolsonaro] tem várias agendas, e elas não são complementares. Pelo contrário. Todas são "divisivas": reforma da Previdência, endurecimento da legislação penal para reduzir a criminalidade, e essas pautas de costumes, que separam mais as pessoas que os temas de natureza econômica. É um governo disperso, difuso, sem centro, sem eixo. Um governo acéfalo.

Valor: Parece haver dificuldade de encontrar lideranças para conduzir o debate no Congresso. Brant: Não tem liderança central. Ninguém sabe em quem acreditar. Um ministro faz uma coisa e no dia seguinte o presidente no Twitter diz que não é isso. O presidente fala uma coisa e o ministro que diz que não é isso. Ninguém sabe nada. A agenda que se impõe a esse governo é muito mais clara do que o que se impunha a FHC e Lula. Temos uma crise existencial do Estado brasileiro. Não há mais nem um espaço de tolerância fiscal, qualquer que seja sua orientação [política]. As pessoas comuns querem saber se terão emprego, renda, o mínimo de segurança econômica e o mínimo de serviços públicos do qual dependem. Para isso é preciso que o Estado seja liberado do "constraint" fiscal e crie as condições de retomada do crescimento. O governo não tem que pensar em nada diferente disso. Se se distrair com outras pautas para atender segmentos do seu eleitorado de rede social, corre o risco de manter essas questões fundamentais não resolvidas e vai acabar. Esse é um governo que semeia tempestade o tempo todo. Contraditoriamente, é um governo que precisa de consensos.
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"A turma do Bolsonaro e seus
amigos não acreditam em
reforma da Previdência.
Aceitaram um mal
necessário"-----------------------------------------

Valor: Sobretudo em um assunto como a Previdência?
Brant: A Previdência é um contrato social perverso e desigual que está instalado na Constituição. Em todos os países do mundo ela é objeto de lei ordinária. Tanto que eu soprei para algumas pessoas deste governo: por que não tentam uma reforma da Previdência diferente e mandam uma emenda ao Congresso simplesmente desconstitucionalizando as questões previdenciárias? Porque aí teriam tempo mais largo para debater. Bastava um ou dois artigos e a briga seria reduzida a isso, e não precisaria, depois, de maioria qualificada. Esse governo não vai manter maioria qualificada por muito tempo, se é que vai ter essa maioria em algum momento.

Valor: O senhor chegou a discutir isso com Paulo Guedes, diretamente?
Brant: Não, através de uma terceira pessoa falei [à equipe econômica] e também ao gabinete do presidente, por outra via, que foi o Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Eu falei que pelo que já vivi em outras duas reformas da Previdência, fazem um projeto com 20, 30, 40 artigos, e o regimento da Câmara, que é bem pior que o do Senado, tem um mecanismo de obstrução muito grave: o Destaque de Votação em Separado (DVS). Você vota um mesmo dispositivo duas ou três vezes. E tem que por 308 votos em cada vez. Foi isso que aconteceu na reforma do Fernando Henrique. Todo mundo aprovou o texto e depois foram derrubando as coisas. Desfiguraram completamente [o texto]. Perdemos a idade mínima por um voto, por causa desta desgraça do DVS. Para consertar isso, o governo FHC inventou o fator previdenciário, para conciliar expectativa de vida com o momento da aposentadoria. O governo Dilma acabou lutando para manter isso e o PSDB derrubou. Imagina! Na reforma do Temer, a bancada do PSDB de SP forçou para dar mais conforto à turma de funcionários públicos que entrou depois de 2003, na reforma do Lula, para criar mais privilégios. Não foi o PT que saiu atrás disso. Foi o PSDB. A tramitação da reforma do FHC foi um exemplo de como é difícil lidar com isso.

Valor: E no governo Lula?
Brant: Essa eu conheci muito de perto, porque eu fui o presidente da comissão especial, totalmente a favor do projeto do Lula. Quem era contra? O maior adversário da reforma na comissão foi o Onyx Lorenzoni. Eu era do mesmo partido dele, e ele bateu boca comigo. Na redação final ele pediu verificação de quórum até para a leitura da ata! Fez uma obstrução desde o primeiro minuto da sessão, que terminou à meia noite, e foi interrompida, no meio da tarde, pela invasão no plenário por grupos de funcionários públicos, que quebraram tudo. A Polícia Militar e a Polícia Federal tiveram que entrar na Câmara. O Bolsonaro era totalmente contra. O Onyx era líder da oposição. Na hora de defender a reforma no plenário, o PT pediu que eu fizesse os encaminhamentos, porque se fosse um petista não passava. Não tinha maioria constitucional. A contribuição de inativos, momento mais dramático, passou por seis votos apenas. Enquanto eu defendia o texto na tribuna, deputados do PFL, do meu partido, estavam embaixo no plenário me vaiando. Veja que os interesses eleitorais e corporativos estão muito embutidos no comportamento parlamentar.

Valor: O que explica este enorme poder das corporações?
Brant: Como é um setor muito organizado, eles têm um papel nas eleições muito forte. São muito capilarizados e têm um poder de lobby, no dia a dia do Congresso, muito grande. E há medo. Temos os magistrados federais e estaduais, Ministério Público, Polícia Federal, auditores da Receita. Vou te falar com o coração aberto: tenho medo dos quatro. Se eu fosse político atuante, para enfrentar isso eu teria que desistir da minha vida. Você tem que ter uma espécie de sentimento suicida. O deputado se amedronta porque a criminalização da política atingiu seu grau máximo. Criminalizam a campanha, a eleição, o exercício. O sujeito, em 24 horas, pode ficar desmoralizado por uma coisa pequena porque está na mão dos órgãos de fiscalização e controle. Antigamente se tinha medo do Exército. Agora há o medo da burocracia das carreiras de Estado. Um governo em condições normais não teria sequer como propor uma reforma da Previdência. Mas o Bolsonaro tem condições. Bolsonaro, na verdade, interessa não pelo que ele é, mas pelo que simbolizou. Ele simboliza uma ruptura e tem apoio para qualquer ruptura, no plano da corrupção, no plano econômico também. Só que esse é um poder que vai durar pouco.

Valor: Considerando o texto que vazou, de idade mínima aos 65 anos, inclusão dos militares na reforma, quais suas impressões?
Brant: É o texto necessário. Uma reforma para valer. Porque nós não vamos ter muitas oportunidades. Se falhar a reforma da Previdência, o que é uma hipótese viável, eu acho que a economia vai entrar em estado de desordem, vai entrar em estado de entropia. Sinceramente. Não há mais espaço fiscal para nada: 75% é salário e aposentadoria. Mas eu não resolveria o problema atual e o futuro no mesmo pacote.

Valor: Está se referindo à capitalização da Previdência?
Brant: A capitalização, para o futuro, não vai ter nenhum efeito nem no curto nem no médio prazos. A primeira pessoa a se aposentar neste sistema de capitalização vai se aposentar daqui 30 anos, talvez. O regime de capitalização virá de qualquer maneira. E não é fácil a solução. Se só o trabalhador contribui, no final ele não terá pensão nenhuma. É a situação do Chile. Mas por que resolver agora o problema dos próximos 10, 15 anos e também o problema definitivo? Acho muita ambição. Uma coisa vai conturbar a outra. Haverá ruído de comunicação.

Valor: O que o senhor defende é que a capitalização, agora, vai complicar mais a votação da reforma?
Brant: Sim, só por isso, porque a ideia é correta. O que precisamos agora é tirar um pouco o peso da Previdência nos próximos 15 anos. Tem que ser dura. E são coisas boas. E o governo está tendo um cuidado: toda vez que falávamos de reforma da Previdência vinha esse povo, principalmente funcionário público e CUT, falando que antes tinha que cobrar devedores e acabar com as fraudes. Isso está disseminado. A imagem que o brasileiro comum faz da Previdência é que ela só não é equilibrada por causa de fraudes e calotes de contribuições. O governo está entrando com medidas contra fraudes e com um novo processo de cobrar dos devedores, o que é meio fantasia. Quem está operando na economia não pode dever a Previdência, porque senão ele não tem crédito no Banco do Brasil, não consegue nada, vira um pária econômico. Os grandes devedores ou já quebraram completamente - Vasp, Varig, Transbrasil, bancos em liquidação - ou discutem a dívida no Judiciário, como a Vale, Petrobras, estatais, Eletrobras. Isso não tem solução. Mas este governo tem uma chance única, que é uma credibilidade natural. Independentemente do que ele fizer, existe uma vontade de acreditar nele. É igual esses evangélicos acreditando em milagre do [Silas] Malafaia [risos]. O governo teria que aproveitar isso. Mas você tem que levar em conta que toda vez que o assunto for levado ao Bolsonaro, a reforma vai diminuir. Todo mundo que apresentar emenda ao Bolsonaro ele vai acatar. Ele não conhece nada disso. Passou a vida lutando contra isso. E ele acredita em tudo o que escuta, desde que a pessoa seja próxima dele.

Valor: O senhor acha que governo está depositando toda a responsabilidade política de aprovação da reforma em cima do Rodrigo Maia, presidente da Câmara, pela inexistência de outros articuladores?
Brant: Não tem articulador. Pois ele [Bolsonaro] escolhe um deputado de primeiro mandato só porque foi assessor parlamentar, um major, para ser líder do governo. Isso não existe, não funciona. A eleição do Rodrigo [Maia] foi uma bênção, porque ele acredita na reforma. Foi ele que me indicou para a presidência da comissão especial da reforma no governo Lula, embora o PFL fosse contra, só porque era do PT. O DEM é a favor da reforma se estiver no governo. Se estiver na oposição é contra. Mas o Rodrigo sempre foi a favor, tem competência, experiência e sinceridade nisso. Se essa reforma passar, será uma vitória dele.

Valor: Mas a estratégia do Rodrigo Maia de conversar com governadores surtirá efeito? Governador não tem influência no Congresso.
Brant: Tem alguma. Achar que eles controlam bancada eles não controlam. Mas cada um deles pode ajudar. Quando eu era deputado, os governadores falavam assim: nós cuidamos dos deputados estaduais, federal tem que resolver a vida dele por Brasília. Mas como esse governo não dá nada aos deputados federais, eles têm que correr para os estados. Os governadores não conseguirão governar se não tiverem mudanças na Previdência e no serviço público. Estão muito pressionados, o que pode levar até os governadores do PT no Nordeste a tomarem uma atitude, não digo de apoio afirmativo, mas de retração. Não vão atuar contra. Dado o aperto fiscal e à orfandade das bancadas federais em relação ao governo federal, pode ser que funcione, e eles [governadores] deem coisas. Essas coisas vão ter que ser arrancadas assim. Não creia que este Congresso tem convicções a respeito disso. Todo mundo é a favor da reforma da Previdência, desde que não seja a sua Previdência. Isso não vai mudar. A turma do Bolsonaro e seus amigos não acreditam em reforma da Previdência. Aceitaram a reforma porque é um mal necessário.

Valor: E com o senhor vê o papel que terá o partido do presidente?.
Brant: Bolsonaro não exerce nenhum poder sobre o PSL, pelo que estamos vendo. Deputado de um milhão de votos fica encantado com isso. O sujeito se gaba de entrar no plenário com o celular ligado para saber o que as pessoas querem que ele faça. Estamos mortos. Acabou a democracia representativa. Nas grandes votações do Congresso, os parlamentares deviam ficar confinados, tomar o celular deles. Senão o Twitter acaba com tudo.

Valor: O senhor então não está otimista, apesar de reconhecer que é um momento de ruptura?
Brant: Eu tenho certeza que sem reforma da Previdência nós estamos perdidos. Nenhum país do mundo, pobre, como nós, tem carga tributária de 33%, déficit fiscal de 8%, e gasta metade de todo o dinheiro dos impostos da União para pagar aposentadoria. Não há nenhum país do mundo para o qual possamos servir de parâmetro. Somos um caso único. Então vamos morrer também de uma doença rara, "brasiliana", que é essa loucura de ter deixado o Estado chegar a esse ponto. É uma injustiça porque o sujeito labuta a vida inteira para ter uma aposentadoria de R$ 2 mil no INSS. E qualquer funcionário público tem cinco vezes isso, para sempre. Existe uma classe de brasileiros, única no mundo, que tem a segurança econômica garantida por 50 anos. Isso não existe em nenhuma economia do mundo. No mundo inteiro o valor da aposentadoria nunca ultrapassa 70% do salário da ativa. Aqui não, é equiparação integral. Tudo isso foi escrito na Constituição, e não foi de graça. As pessoas que escreveram isso sabiam muito bem o que estavam escrevendo. O pacto social da Constituição brasileira é um absurdo social. E quem são os fiadores deste pacto? As esquerdas. A esquerda brasileira não deixa mexer nisso. É a única esquerda que defende privilégios.

Valor: [risos] O cenário parece bem mais pessimista então.
Brant: Paulo Guedes é um sujeito que fechou os olhos e está ali na frente, rompendo. Ele é a única reserva de esperança que nós temos. O choque liberal é preciso, e ele inclusive será vítima disso. Chegará um momento em que ele vai ser a pessoa mais odiada do país, inimigo público número um.

Valor: Mesmo com todos estes entraves sobre a tramitação e na conjuntura política, acredita na aprovação da reforma?
Brant: A gente tem que ser otimista na vontade e pessimista com a razão, o eterno Marx Weber. Sou otimista com a vontade, acho que tem até circunstâncias que podem fazer, apesar de tudo, que essa coisa siga em frente. Mas tem que ser muito rápido. Eu tenho medo, neste momento, é do presidente da República, porque toda vez que for levar um texto para ele, vai refazer reforma. Se for assim não tem jeito. Eles acham que a aposentadoria é um direito do ser humano. Aposentadoria tem que ser entendida como é, em todo o mundo: ela é um seguro, para quando você está invalidado ao trabalho, não tem condições físicas ou mentais de continuar trabalhando. Agora aqui é o único seguro onde as pessoas querem que o sinistro ocorra.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/02/2019

PORTOS - MAIS PROJETOS DE ENERGIA DEVEM ENTRAR NO PPI, PREVÊ SECRETÁRIO
Publicado em 02/14/2019 as 04:46 PM

Autor:Por Rodrigo Polito | Do Rio

O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) prevê realizar uma reunião no fim deste mês para discutir a inclusão de novos projetos na carteira do programa, inclusive na área de energia. Potenciais projetos que podem ser incluídos nos setores elétrico e de óleo e gás são os lotes de linhas de transmissão previstos para serem leiloados neste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a 16ª Rodada de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a 6ª Rodada do Pré-sal, também previstos para este ano.

"Há uma previsão de reunião em fevereiro, que não está confirmada ainda. E já temos uma série de projetos mapeados. Por exemplo, em transmissão [de energia], já há a previsão de ter um leilão de transmissão neste ano. Em óleo e gás, por exemplo, a 6ª Rodada do Pré-sal e a 16ª Rodada de Concessões, que também já estão aprovadas pelo CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]", afirmou o secretário de coordenação de Energia e Aeroportos do PPI, Pedro Barros de Souza, que participou de evento sobre energia, ontem, na Firjan, no Rio.

O secretário explicou que a carteira atual do PPI é formada por projetos remanescentes da gestão anterior. "A maior parte deles já está bem madura", afirmou Souza, lembrando que entre março e abril serão leiloados 24 projetos do PPI, entre aeroportos, terminais portuários, a ferrovia Norte-Sul e a Parceria Público-Privada (PPP) do comando aéreo da Aeronáutica.

Questionado sobre o megaleilão do excedente da cessão onerosa, o secretário não soube informar quando o projeto poderá ser incorporado à carteira, pois a iniciativa ainda depende da renegociação do contrato da cessão onerosa entre a União e a Petrobras. "Estamos acompanhando de perto. Precisamos avançar um pouco mais para que isso venha a fazer parte da carteira do PPI", completou.

Considerando a carteira atual do programa, o principal projeto é na área de energia é a desestatização da Eletrobras, por meio de uma capitalização. "A capitalização da Eletrobras é uma grande oportunidade para o governo federal", disse o secretário do PPI.

Souza contou ainda que o PPI está em conversas com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para incluir os leilões de energia nova "A-4" e "A-6" (que negociam contratos de novos empreendimentos com início de suprimento em quatro e seis anos à frente, respectivamente) na carteira do programa. Essa decisão, no entanto, só será tomada a partir do mês que vem, quando está prevista a divulgação do calendário de leilões de geração de energia deste ano.

De acordo com Souza, a carteira atual do PPI possui 69 projetos, totalizando R$ 113,7 bilhões em investimentos previstos. Os principais setores, em números de projetos, são portos (21), aeroportos (17) e ferrovias (12).

De acordo com o secretário, até hoje, foram concluídos 124 projetos no PPI, com R$ 253,3 bilhões de investimentos contratados. Do total de projetos, 94 foram da área de energia, sendo 82 em transmissão, cinco em geração e sete em distribuição.

Presente ao evento, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, contou que o leilão de linhas de transmissão está previsto para ser realizado no segundo semestre e tem investimentos previstos de R$ 4 bilhões. No evento, organizado por companhias italianas, entre elas a Enel e a Terna, Pepitone citou a importância de capital privado e estrangeiro na expansão do setor elétrico.

"Temos uma meta arrojada e precisamos do capital estrangeiro para fazer investimentos", afirmou o diretor da agência reguladora.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/02/2019

PGR PEDE QUE AÇÃO CONTRA TEMER DESÇA À 1ª INSTÂNCIA
Publicado em 02/14/2019 as 04:45 PM

Por Mariana Muniz | De Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o encaminhamento à primeira instância de uma petição envolvendo o ex-presidente Michel Temer em que são apurados pagamentos de vantagem indevida por meio de contratos firmados entre a JBS e o Ministério da Agricultura. O caso está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Edson Fachin.

A PGR solicitou o declínio de competência por entender que, com a perda do cargo, Temer não tem mais foro no Supremo. Segundo entendimento firmado pela Corte em maio de 2018, sua competência se restringe aos crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo público ocupado.

Para Dodge, a competência para processar e julgar eventual ação penal, bem como supervisionar as investigações, passou a ser da Justiça do Distrito Federal.

No início de fevereiro, o STF encaminhou as três denúncias oferecidas pela PGR contra Temer à primeira instância. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin levaram em consideração o fim do mandato de Temer.

Barroso era relator da acusação contra o emedebista por suposto esquema na edição do decreto dos Portos. Fachin é responsável pelas denúncias sobre a relação com a JBS e sobre suposta organização criminosa formada por integrantes do MDB, além das suspeitas envolvendo tratativas com a Odebrecht.

A PGR também pediu a descida do inquérito que investiga o envolvimento do ex-ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha em atos de corrupção passiva e ativa no processo licitatório para a construção da linha 1, da Trensurb, que ligaria as cidades gaúchas de Novo Hamburgo e São Leopoldo.

Dodge entende que os autos devem ser enviados para a Justiça Federal do Rio Grande do Sul já que os fatos investigados não foram cometidos durante a função ministerial. De acordo com ela, as informações iniciais contidas no inquérito demonstram "evidente presença dos elementos necessários e suficientes para a continuação das investigações."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/02/2019

PORTO - PETRÓLEO AJUDOU
Publicado em 02/14/2019 as 04:45 PM

Autor:MIRELLA MARTINS - mirella@ne10.com.br

Bons ventos no Porto de Suape, com crescimento de 33%, em 2018. Total de 2,4 milhões de toneladas de cargas enviadas ? os derivados de petróleo foram as principais movimentações. Manteve-se na liderança nacional no transporte de granéis líquidos.
Fonte : Jornal do Commercio  - PE
Data : 14/02/2019

‘ESTAMOS AQUI PARA REPRIVATIZAR A VALE’, AFIRMA SALIM MATTAR
Publicado em 02/14/2019 as 04:45 PM

Responsável pela área de Desestatização e Desinvestimentos afirma que ‘talvez’ seja necessário reduzir fatia de fundos de pensão na mineradora. Ações da companhia sobem 2,61%, e CVM deve cobrar explicações
O Globo14 Feb 2019MANOEL VENTURA E BRUNO ROSA economia@oglobo.com.br

BRASÍLIA E RIO - Responsável pelas privatizações no Ministério da Economia, o secretário da Desestatização e Desinvestimentos, Salim Mattar, disse que o governo vai “reprivatizar” a Vale, referindo-se à fatia de 21% que os fundos de pensão das estatais detêm do capital da empresa. Ele não explicou se os fundos terão que vender ações.

O secretário da Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse ontem que o governo vai “reprivatizar” a Vale. Responsável pelo programa de privatizações do ministro da Economia, Paulo Guedes, ele afirmou que a mineradora pode ser considerada uma estatal.

— A Vale é uma estatal. Os fundos de pensão, patrocinados pelo Estado, detêm o controle. Estamos aqui para reprivatizara Vale. Precisamos permitir que a iniciativa privada gire o mundo dos negócios — disse o secretário durante evento em Brasília, citando ainda que a BNDESPar também é acionista.

A Vale passou por um processo de reestruturação societária como parte de sua estratégia para ingressar no Novo Mercado. Não há mais um bloco de controle, mas os fundos de pensão de estatais Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Funcesp são donos de 21% do capital da companhia. A BNDESPar (braço de investimentos do BNDES) tem 6,7% das ações. Enquanto o Bradespar detém 5,8% e a japonesa Mitsui, 5,6%. Investidores estrangeiros são donos de 47,7% do capital da Vale, e os brasileiros, 13,2%.

Após apalestra, Matt ardis se que “talvez” seja necessário reduzira presença dos fundos de pensão na empresa para que ela não tenha interferência no governo. Ele não explicou, porém, se os fundos serão obrigados ase desfazer das ações nem deu prazo para a “reprivatização”. A antiga Vale do Rio Doce foi vendida para a iniciativa privada em 1997, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

—A sociedade precisa fazer uma reflexão se queremos que os fundos de pensão continuem (na Vale) —afirmou.

VOZ EM DEFESA DA EMPRESA

O secretário considera, no entanto, que esse não é o melhor momento de vender a participação do BNDES na empresa, em razão da queda das ações desde o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, período no qual acumula desvalorização de 18,98%.

— As ações estão no pior momento de venda. Não faz sentido para o BNDES vender as ações da Vale nesse momento. Aguarda rum, dois, três anos, e aguardar o momento em que essas ações retornem (para vender) —explicou.

Ontem, os papéis da companhia avançaram 2,61%, a R$ 45,46. Segundo fontes, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve enviar um ofício à Vale cobrando explicações sobre as declarações de Mattar para entender se há algum plano dos acionistas de se desfazer das ações. Procurada, a CVM informou que acompanha informações envolvendo companhias aberta seque pessoas não ligadas diretamente a empresas de posse de informações que podem influir nas cotações devem agir deforma articulada co mosca nais institucionais da companhia.

Um executivo ligado aos fundos de pensão lembrou que a intenção é se desfazer de metade das ações até 2020.

—Foi dito apenas o que já estava previsto. Mas reprivatizar não é a melhor forma de explica ressa operação, já prevista no acordo de acionistas.

No caso da Previ, o fundo já havia decidido, há dois anos, se desfazer gradualmente de ações da mineradora. O plano é, até 2020, diminuir a fatia na empresa. O fundo passa por processo de desinvestimento, pois precisa de dinheiro em caixa para pagar benefícios.

Durante a palestra, Mattar afirmou que não se deve demonizar a Vale após o rompimento da barragem de Brumadinho. Ele comparou o desastre a uma queda de avião. Para ele, os responsáveis devem responder “no seu CPF”, mas a empresa tem de ser preservada para manter empregos e arrecadação de impostos.

—Sou a primeira voz dentro do governo a defendera Vale. Defendo que um gerador de riqueza e emprego que tem histórico espetacular já foi penalizado perdendo bilhões de reais. Não deveríamos separara empresados CPFs responsáveis? — disse.

Segundo Mattar, o objetivo do governo é privatizar ou extinguir “substancialmente” as estatais:

—Queremos reduzir substancialmente as estatais. Não pode o Estado competir com a iniciativa privada. Por que o Estado brasileiro tem que entrar na área de cartão de crédito, de seguros, de resseguros?

O secretário afirmou que quatro empresas públicas que estão sob o guarda-chuva do Ministério da Economia — Dataprev, Serpro, Casa da Moeda e IRB —serão “vendidas ou fechadas”. A última teve abertura de capital concluída no governo Michel Temer, com a venda de ações na Bolsa.

Colaborou Gabriela Valente
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2019

GUEDES RECEBE SINDICALISTAS PARA DEBATER PROPOSTA
Publicado em 02/14/2019 as 04:45 PM

Ministro da Economia afirma que haverá canal de diálogo com os trabalhadores para discutir mudanças na Previdência
O Globo14 Feb 2019LEO BRANCO E GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br


JORGE WILLIAM/5-2-2019
Diálogo. Maia (à esquerda) e Guedes tiveram reunião com dirigentes sindicais

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Em meio às articulações pela aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontrou ontem com dirigentes da Força Sindical na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Segundo participantes da reunião, Guedes disse que vai insistir na fixação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, mas admitiu que pode sair derrotado na ideia, pois o presidente Jair Bolsonaro já indicou que quer um número menor. Em entrevista à Record, à noite, o presidente indicou que haverá diferença entre homens e mulheres na idade mínima.

Perguntado pelos sindicalistas sobre o financiamento do atual sistema, Guedes afirmou estar otimista. Para o ministro, a aprovação das mudanças nos termos propostos por ele, em combinação com uma nova reforma trabalhista, criando a chamada carteira de trabalho verde e amarela, com redução de alguns direitos, vai criar empregos e renda suficientes para aliviar o rombo do regime em vigor.

De todo modo, Guedes sinalizou aos presentes que a União pode fazer aportes para cobrir déficits do sistema atual.

Os sindicalistas presentes avisaram a Guedes que pretendem protestar contra a proposta de mudança do sistema previdenciário. O ministro, então, teria dito que haverá canais de diálogo com os trabalhadores a fim de evitar manifestações contrárias. Ele próprio se colocou à disposição e citou o ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, além de Maia.

— Eu disse a ele para se preparar porque não será fácil, vai ter muita manifestação — contou o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho.

As centrais temem que o novo sistema previdenciário, de capitalização, prejudique o trabalhador. Neste modelo, cada um contribuirá para a sua própria aposentadoria por meio de uma conta individual e não para um bolo que é repartido com quem está aposentado, como funciona atualmente.

Segundo Paulinho, Guedes assegurou que o novo modelo só vai funcionar para os jovens e que não será possível um trabalhador que está no sistema atual migrar para ele. O deputado disse ainda que a equipe econômica decidiu evitar a polêmica da desvinculação dos benefícios assistenciais do salário mínimo.

No encontro, o ministro discorreu ainda sobre a confiança dos investidores na economia. E citou o exemplo do Chile como o de país com uma Previdência bem-sucedida.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2019

ALTA DE SALÁRIO DE SERVIDOR FREIA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
Publicado em 02/14/2019 as 04:44 PM

Servidores e militares, que resistem à reforma, têm alta salarial acima da média
O Globo14 Feb 2019DAIANE COSTA, CÁSSIA ALMEIDA E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br

RIO E BRASÍLIA - Os dois grupos que mais pressionam para ficar fora da reforma da Previdência — servidores públicos e militares — foram os únicos a não contribuir para a redução de 25% na desigualdade de renda entre 2001 e 2015. Estudo do I peamos traque, em 2015, a renda média mensal per capita em lares chefiados por servidores era de R$ 1.635 e por militares, R$ 1.836, ante média geral do país de R$ 865. Mesmo sem reajuste desde 2016, a alta nos salários dos funcionários públicos foi de 12% entre 2012 e 2018, contra 5% no setor privado.

Paulo Guedes, ministro da Economia

Entre 2001 e 2015 a desigualdade de renda caiu 25% no Brasil, e apenas dois grupos de trabalhadores não contribuíram para essa redução: os servidores públicos civis e os militares. É o que mostra estudo dos economistas Marcos Dantas Hecksher e Carlos Corseuil, do Ipea. Segundo os pesquisadores, isso ocorreu porque a remuneração desses dois grupos, que já era maior, cresceu mais do que a média e se afastou ainda mais do rendimento médio das categorias nesse período. São justamente essas duas classes trabalhadoras que mais pressionam para ficar de fora da reforma da Previdência, cujo objetivo, segundo o governo federal, também é reduzir diferenças.

— Reduzir a desigualdade ajuda a combater a pobreza. Houve redução de pobreza nesse período, mas, se o crescimento da renda fosse mais concentrado nos mais pobres, o efeito seria maior — avalia Hecksher, lembrando que as maiores altas se deram justamente em grupos remunerados com dinheiro público: — Quando conseguem reajuste alto, pode faltar dinheiro em outro lugar. Remunerar esses profissionais tão acima da média não é condição para a oferta de bons serviços públicos.

Mesmo sem aumento desde 2016, servidores e militares tiveram um reajuste total no período maior que os empregados do setor privado. Dados da pesquisa Pnad Contínua, do IBGE, mostram que, de 2012 a novembro de 2018, a alta nos salários dos funcionários públicos foi de 12%, chegando a R$ 3.514 em média, enquanto no setor privado a alta ficou em 5%, com salário médio de R$ 1.926.

Para Hecksher, é imprescindível que a reforma alcance os dois grupos, porque são os que recebem os maiores benefícios na aposentadoria:

— A reforma é essencial por razões fiscais e distributivas. Militares têm carreira hierarquizada e, normalmente, avançam para postos que exigem menos força física e mais experiência e capacidade de gestão. Logo, podem trabalhar por mais anos. Profissões da iniciativa privada que dependem de força física, como mineiros e pedreiros, não têm a mesma proteção ou estabilidade.

‘FONTE DE PRIVILÉGIOS’

Segundo os dados mais recentes do governo, o Tesouro é responsável por 92% das despesas com aposentadorias e pensões dos militares. No INSS, que paga os benefícios de trabalhadores da iniciativa privada, esse percentual é de 31% e, no serviço público, a parcela subsidiada é de 49%.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil tem um sistema perverso de transferência

Marcos Dantas Hecksher, economista do Ipea

de renda e aproveitou o evento do qual participava para defender a reforma da Previdência:

—Só se pode ser fraterno se você tiver recursos para solidariedade. Somos solidários. O governo não pode ser uma máquina de transferência perversa de renda, seja através da Previdência, seja de impostos, subsídios. Temos que ser uma sociedade que faça transferências legítimas de renda —disse Guedes.

Em carta enviada ao Congresso no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro definiu sua proposta de reforma da Previdência do governo como “fraterna”, conjugando o equilíbrio das contas com o amparo a quem mais precisa.

Durante cerimônia de lançamento de ferramenta de controle dos gastos dos servidores com passagens aéreas e diárias, Guedes defendeu ainda o controle de gastos e reiterou seu diagnóstico da economia: “quebraram o Brasil”.

A equipe econômica já sinalizou que haverá alguma reforma do sistema das Forças Armadas. Não está claro, no entanto, o cronograma para que essas mudanças sejam propostas ao Congresso. O mais provável é que as alterações sejam incluídas em um projeto de lei à parte da reforma. Com relação aos servidores civis e militares dos Executivos, o governo estuda instituir uma contribuição extra automática quando a receita não for suficiente

para arcar com os compromissos futuros com as aposentadorias. Além disso, a alíquota previdenciária regular — que nos estados vai de 11% a 14,25% — passaria a ser progressiva: quem ganha mais teria desconto maior.

— Esses dois grupos são fonte de muitos privilégios. E uma reforma que não trate deles não é uma reforma. É sabido que eles fazem muita pressão. Agora cabe ao governo mobilizar sua base política para aprovar essas mudanças — disse o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência.

No estudo, os pesquisadores do Ipea mediram o peso de cada grupo (desocupados, inativos e ocupados em todas as posições) na desigualdade total.

O grupo de servidores inclui os trabalhadores dos três Poderes nas três esferas —Legislativo, Executivo e Judiciário de União, estados e municípios —e os militares das três Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha). Entre 2001 e 2015, a renda domiciliar per capita média nos lares chefiados por esses grupos cresceu 3,7% e 3,5% ao ano, respectivamente, enquanto que para a média geral a expansão ficou em 2,4%.

Em 2015, a renda média mensal per capita em lares chefiados por servidores era de R$ 1.635 e por militares, R$ 1.836. Já a média geral dos lares brasileiros ficava em R$ 865.

A economista Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman,

afirma que uma sucessão de fatores explica esse descolamento. No crescimento econômico, entre 2005 e 2015, com o boom das commodities, estados conseguiram um ganho de arrecadação muito grande, o que levou a um processo de barganha pelo funcionalismo, que reclamava das perdas acumuladas nos anos de Fernando Henrique Cardoso, nos quais ficaram sem reajuste. Atender às demandas do servidor é positivo do ponto de vista eleitoral, diz ela:

— Há multiplicidade de carreiras no serviço público. Isso gera uma propensão a leilões entre as diversas carreiras, com reajustes cada vez maiores. Assim, a massa salarial se descolou do Brasil como um todo.

Paulo Tafner, economista especialista em Previdência

“A reforma é essencial por razões fiscais e distributivas. Militares têm carreira hierarquizada e, normalmente, avançam para postos que exigem menos força física e mais capacidade de gestão”

“Só se pode ser fraterno se você tiver recursos para solidariedade. Somos solidários. O governo não pode ser uma máquina de transferência perversa de renda”

“Esses dois grupos são fonte de muitos privilégios. E uma reforma que não trate deles não é uma reforma. É sabido que eles fazem muita pressão”
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2019

ALA MILITAR BUSCA ESFRIAR CRISE PROVOCADA POR DISPUTA ENTRE FILHO DE BOLSONARO E BEBIANNO
Publicado em 02/14/2019 as 04:44 PM

Por Valdo Cruz - 14/02/2019 12h15 - ;Atualizado há uma hora

A ala militar do governo entrou em ação para tentar esfriar a crise provocada pela disputa entre o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. A estratégia é evitar uma demissão do ministro antes que as acusações contra ele sejam esclarecidas, dando tempo para Bebianno dar suas explicações e a Polícia Federal apurar as responsabilidades.

Ministros militares ficaram preocupados com o tiroteio disparado por Carlos Bolsonaro na direção de Bebianno, tornando públicas conversas do próprio presidente e gerando uma crise que desgasta a imagem do governo. Na avaliação de um ministro militar próximo a Jair Bolsonaro, tudo deveria ser resolvido internamente.


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno — Foto: Reprodução/NBR

O ideal, segundo auxiliares diretos do presidente da República, seria que o próprio Bolsonaro evitasse sinalizar que apoia os ataques do filho na direção de um ministro que foi estratégico durante a campanha eleitoral. Um deles disse ao blog que não se pode "jogar ao mar" um aliado fiel sem antes ouvir sua versão, passando para os demais ministros a mensagem de que eles podem ser tratados da mesma forma.

Numa segunda etapa, a ala militar voltará a defender junto ao presidente que ele peça para seu filho Carlos Bolsonaro voltar para o Rio de Janeiro e reassumir o mandato de vereador. Um assessor palaciano lembrou que Bolsonaro já havia sido alertado que a mistura de família com governo acabaria gerando uma crise dentro do Palácio do Planalto.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 14/02/2019

CABOTAGEM - NADA A VER
Publicado em 02/14/2019 as 04:43 PM

Autor:GIBA UM - gibaum@gibaum.com.br

O governador do Pará, Helder Barbalho, foi procurar Paulo Guedes, ministro da Economia queria recursos para garantir a pavimentação da BR-163 e as obras do Pedral do Lourenço, fundamentais para a navegação e a cabotagem da Bacia do Tocantins-Araguaia. Foram duas promessas da campanha de Helder. Guedes foi direto na resposta: não tem nada a ver com isso.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 14/02/2019

INSTALAÇÕES PRIVADAS EMBARCARAM 87% DA SOJA E DO MILHO DA REGIÃO NORTE
Publicado em 02/14/2019 as 04:41 PM

Os terminais interiores privados embarcaram 11,310 milhões de toneladas de soja e milho, em 2018, na Região Norte.



Os terminais privados responderam por 87% dos 13 milhões de toneladas de milho e soja embarcados no ano passado pelo conjunto das instalações portuárias da Região Norte. O volume corresponde a 11,310 milhões de toneladas embarcadas das duas mercadorias contra apenas 13% (1,690 milhão de toneladas) dos terminais públicos.

Os números são do Estatístico Aquaviário, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho – GEA/SDS, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, e consolidam um aumento expressivo da participação das instalações privadas no embarque da soja e do milho na Região.


Fonte: Estatístico Aquaviário – Sistema de Desempenho Portuário/ANTAQ.

Em 2010, a movimentação de grãos no Norte do país era predominantemente feita pelos portos públicos, 71% contra 29% dos terminais privados. O número de instalações também aumentou, saindo de três, em 2010, para dez unidades, em 2018.

As principais instalações privadas que operaram cargas de soja e milho na Região Norte, em 2018, foram o Terminal Portochuelo, de Rondônia, com 3,1 milhões de toneladas embarcadas e crescimento de 39% em comparação a 2017; Hidrovias do Brasil, localizado em Miritituba/Itaituba, no Pará (2,7 milhões de toneladas e queda de 1% em relação ao ano anterior); e Terfron, também localizado em Itaituba, que respondeu pelo embarque de 2,3 milhões de toneladas, representando crescimento de 17% na comparação com o ano passado.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/02/2019

ANTAQ - EM DEFESA DOS CAPS
Publicado em 02/14/2019 as 04:41 PM

O livro New Digital Age (Nova Era Digital), de Eric Schimidt (abril de 2013), prevê movimentos sociais, como a Primavera Árabe, em países em desenvolvimento, especificamente como o Brasil.
Editor Portogente - 14 de Fevereiro de 2019 às 00:02

Em junho de 2013 deu-se o início da queda de Dilma Rousseff. A vitória mágica de Jair Bolsonaro deu-se na esteira desta Nova Era Digital. Este processo vai também debater e catalisar a descentralização dos portos. O atual modelo de gestão centralizada favorece uma corrupção sistêmica de grande dimensão e capilaridade, cujo combate teve a fase mais recente em outubro último no Porto de Santos, com o promotor da República Dr. Thiago Lacerda Nobre. Nesse Portolã o, foram presos pela Polícia Federal diretores e o superintendente jurídico da Codesp. Esse caos necessita de um urgente tratamento profilático, por meio de reformas estruturais.



Se há discordâncias quanto à personalidade jurídica da autoridade portuária, com certeza não é esta questão que deve nortear o processo de descentralização. Ela deve ser consequência. O primeiro passo a ser dado é retomar e aperfeiçoar o antigo modelo do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Nele estão representados os blocos do poder público; dos operadores portuários; dos trabalhadores portuários e dos usuários do porto. É neste fórum que deve ser discutido o detalhamento da administração e da gestão portuárias. Inclusive o critério de escolhas dos representantes e de diretores . Não mais por Brasília, e sim orientado por indicadores e metas que atendam aos interesses do negócio do porto.

É natural e desejável que essa nova configuração dos portos também promova mudanças profundas, enxugando e lapidando o papel das agências reguladoras, a começar por sua unificação. Por conta da sua modelagem deficiente, nessas agências viu-se muitas intervenções da Polícia Federal, e o próprio diretor denunciou haver formação de quadrilha. Tais conflitos dificultam a percepção da sua importância pela sociedade. Diferente de realizar equilíbrio. Nessa quadra, convém refletir o papel da governança na harmonia dos múltiplos interesses, que tantas vezes precisam ser corrigidos, no contexto de oferece r ao investidor um ambiente confiável e fortalecer os interesses comerciais do País. Decerto, isto não significa o cipoal de regulamentos fabricado por essas agências reguladoras. Neste caso, o menos regulamento e mais conformidade promovem mais clareza, agilidade, produtividade e competitividade.

Rejeitar o modelo Land Lord Port lembra o caso do motorista embriagado, dirigindo na contramão da rodovia, e achando que todos os demais carros estavam no sentido proibido. Por que este modelo é adotado em quase todos, e em todos os maiores, portos do mundo? Assim como também ocorre com o modelo de Autoridade Portuária pública. Não resta dúvida que um debate amplo dessas questões conduzirá às melhores soluções para potencializar o desempenho dos portos brasileiros. Pois, diminuir resistências reduz os custos portuários e funciona como um acelerador do comércio, através da competitividade do produto nacional no mercado internacional.

Inerente às novas tecnologias, como a blockchain, está acontecendo um novo tempo da movimentação de mercadorias nos portos. Sob o aspecto institucional, dificilmente nesta reforma anunciada haverá oportunidade de acontecer o vale-tudo que imperou na aprovação da Lei nº 12.815/13 e gerou imperfeições casuísticas graves. O tema descentralização da gestão dos portos está na pauta. No seu papel de think tank digital, Port ogente promove o WebSummit Nova Abertura dos Portos, um debate competente, amplo e aberto da estruturação possível para agilizar os portos e baratear os seus custos. Trata-se de um ensejo para aprimorar os portos brasileiros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/02/2019

TAXFREE: URUGUAI GANHA NOVOS TERMINAIS DE AUTOGESTÃO
Publicado em 02/14/2019 as 04:41 PM

Assessoria de Comunicação

À Alfândega de Salto e Chuy foram incorporados novos Terminais de Autogestão de Isenção de Impostos ou TAXFREE. O objetivo é facilitar o procedimento de reembolso do IVA para visitantes estrangeiros agilizando o atendimento entre fronteiras.

A iniciativa se soma à implementação realizada em novembro de 2018 em Punta Del Este, no aeroporto de Laguna del Salce, atingindo um total de 13 pontos de autogestão em todo o país. Desde 2012, a Global Blue opera no Uruguai e é responsável pelo retorno do Imposto sobre Valor Agregado (IVA ou "compras isentas de impostos") à turistas estrangeiros nas compras em 1.500 lojas cadastradas.



O turista compra na loja, onde o vendedor insere algumas informações básicas em um sistema (nome, nacionalidade, número do passaporte) e as informações viajam eletronicamente para os 13 pontos de saída do Uruguai ativos. Quando o turista deixa o país, ele passa pela alfândega onde o funcionário digita os dados digitalizando o passaporte e pede o cartão de crédito para comprovar o reembolso do imposto, que entra em vigor em cinco dias úteis.

O reembolso do IVA no regime isento de impostos supõe um desconto de 14,4% no preço final pago, já que embora a taxa seja equivalente a 18,03% do preço do artigo, o turista recupera 80% do imposto.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/02/2019

RODRIGO ZANETHI: O BRASIL PRECISA ENTRAR NA ROTA DO COMÉRCIO MUNDIAL
Publicado em 02/14/2019 as 04:40 PM


Nesta edição da coluna, o advogado, professor universitário e doutor em Direito Ambiental fala sobre as as reformas estruturais necessárias para o País tornar-se referência no setor
Rodrigo Zanethi13.02.19 18h04 - Atualizado em 13.02.19 18h16

Em 1º de fevereiro, o diretor de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Superministério da Economia, Herlon Brandão, apresentou os números referentes à balança comercial brasileira em janeiro de 2019, com uma corrente de comércio de US$ 35 bilhões, ressaltando o movimento de exportação de janeiro (US$ 18,6 bilhões), que alcançou o maior volume desde 1997. Mas, chamou atenção parte do pronunciamento onde, de forma direta, disse: “Uma economia forte é aquela que exporta e também importa muito. O aumento da inserção internacional do Brasil é uma agenda do país, que vai se dar de acordo com reformas estruturais. O importante é o comércio como um todo”.

Verdadeira sinfonia para os ouvidos de quem vive, trabalha e estuda o comércio internacional. O Brasil, definitivamente, precisa entrar na rota do comércio internacional, deixando este papel incompreensível de coadjuvante.

Inicialmente, as reformas estruturais são necessárias para assegurar uma economia forte e apta ao crescimento equilibrado. E quais seriam estas reformas? Simplificação do regime fiscal, redução da burocracia, investimento em infraestrutura, geração de empregos e, por que não, uma reforma tributária que possa desonerar a tributação nas empresas, tão violentadas pela alta carga tributária imposta. Postas em prática ou pelo menos tentadas, pois os investidores estrangeiros, além de resultados, se animam com uma expectativa positiva de futuro, faz-se necessária a adoção de novas políticas de participação no comércio internacional.

A nossa presença no comércio mundial é pífia. Respondemos por uma parcela de um pouco mais de 1%, apesar dos gritos ouvidos nas mídias de que somos grandes exportadores de produtos agrícolas, que não podem ser nossa eterna “muleta”. Faz algum tempo que o mercado internacional vive na era da cadeia global de valor, onde cada estágio da produção de um bem é realizado em um país, inserindo neste um valor agregado até se chegar ao bem final. A OMC e a OCDE, conjuntamente, analisam o tema de forma detalhada, onde se constata que o Brasil está fora desse jogo. Mas, por quê? A falta de competitividade das nossas indústrias é um dos motivos.

Um país sem uma indústria pujante perde seu espaço. A desoneração tributária, incentivos pelo Governo (nunca generosidade) e segurança jurídica são a base para o crescimento. Indústrias importam e exportam, movimentam o comércio mundial e, portanto, participarão desta cadeia global de valor. Deve-se buscar, nessa guerra comercial mundial, um espaço de participação – não menosprezemos o bilateralismo comercial.

No aspecto jurídico, segurança é vital. Contratos devem ser respeitados. As leis devem ser observadas, roga-se evitar as tão idolatradas flexibilizações. Obviamente, o Direito, como conjunto de regras que regem a vida em sociedade, é mutante, pois a sociedade assim o é, mas, repetindo, em termos, o jargão acima: não se confunda transformação, com personalização.

No tocante à desburocratização, à facilitação e à simplificação de nossas normas aduaneiras (outro reclamo do comércio exterior brasileiro), o Brasil adotou importante passo ao aderir ao Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, que, em meu modesto entendimento, é a motriz necessária para o crescimento do nosso País. Com certeza, temos outras medidas que vem sendo adotadas e outras que serão, mas que todas sejam para um único caminho para o Brasil: ser um dos astros do comércio mundial.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

MOVIMENTO DE CARGAS NO SETOR PORTUÁRIO CRESCE 2,7% EM 2018
Publicado em 02/14/2019 as 04:40 PM

Santos lidera operações entre complexos públicos. Dados integram levantamento da Antaq
Fernanda Balbino Da Redação13.02.19 20h17 - Atualizado em 13.02.19 20h22


Porto de Santos operou 133,1 milhões de toneladas, segundo Antaq (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Mais de 1,1 bilhão de toneladas de mercadorias foram movimentadas nos complexos portuários brasileiros no ano passado. O volume, operado em portos públicos e terminais privados, cresceu 2,7% em relação a 2017. O destaque são os embarques e desembarques de granéis sólidos, que somam 712,8 milhões de toneladas. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão destaca que, entre 2010 e 2018, houve um aumento de  33% na movimentação de cargas no País.

No ano passado, os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 2,6% em comparação com 2017, quando foram operadas 365 milhões de toneladas. Só pelo Porto de Santos, o maior do país, passaram 133,1 milhões de toneladas em 2018.

Segundo os dados da Antaq, entre os granéis sólidos, que incluem as movimentações de cargas como milho e açúcar, os embarques de soja somaram 102 milhões de toneladas no ano passado. O setor portuário ainda movimentou 407 milhões de toneladas de minério de ferro no ano passado.

Os portos brasileiros também movimentaram grande volume de líquidos. Foram 235,1 milhões de toneladas, 1,9% a mais do que no ano anterior. Neste caso, as operações com combustíveis são o destaque, com 203 milhões de toneladas.

As operações com contêineres somaram 112,8 milhões de toneladas, alta de 4,8%. Apenas a Região Sudeste (onde fica o Porto de Santos) movimentou 4,7 milhões de TEU. A Região Sul ficou com 3,4 milhões de TEU, enquanto no Nordeste, foi 1,2 milhão de TEU e, no Norte, 800 mil de TEU.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

APÓS 40 ANOS, PIAUÍ QUER RETOMAR CONSTRUÇÃO DE SEU PRIMEIRO PORTO
Publicado em 02/14/2019 as 04:40 PM

Em reunião com empresários, governador Wellington Dias apresentou projeto para o Terminal Marítimo Luís Correia
De Atribuna On-line13.02.19 21h27 - Atualizado em 13.02.19 21h31

O governador do Piauí, Wellington Dias, apresentou a empresários o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Porto de Luís Correia, localizado entre os complexos marítimos de Itaqui, no Maranhão, e Pecém, no Ceará. A proposta foi exposta durante reunião na última terça-feira (12). Caso o plano estadual dê certo, este será o primeiro porto do Piauí.  

A tentativa de construção do complexo marítimo completa mais de 40 anos sem sucesso, pois as obras foram interrompidas diversas vezes e, atualmente, está suspensa por irregularidades apontadas pelo Ministério Público.

Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, que também estava presente no encontro, estudos técnicos apontam a viabilidade do projeto. “Os estudos apresentaram viabilidade em relação à movimentação de navios com calados de até 12 metros, que era o grande desafio desse porto e, mais do que isso, a viabilidade econômica. Os resultados dos estudos são necessários para que possamos atrair o mercado privado”.

Para o governador, a construção de um porto de médio porte cria um espaço de negócios e pode gerar receitas para o estado. “O Piauí tem um potencial de exportação muito grande, principalmente no turismo para atracação de navios e na área da pesca”, complementa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

PORTO DE PARANAGUÁ REGISTRA CRESCIMENTO DE 20% NAS EXPORTAÇÕES EM JANEIRO
Publicado em 02/14/2019 as 04:39 PM

Granéis sólidos embarcados somaram 1,87 milhão de toneladas
De A Tribuna On-line13.02.19 21h30 - Atualizado em 13.02.19 21h37


Porto de Paranaguá registra crescimento de 20% nas exportações em janeiro (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina/Divulgação)

As exportações de cargas agrícolas no Porto de Paranaguá (PR) cresceram 20% no mês passado, em comparação com janeiro do último ano, segundo dados da autoridade portuária. Commodities como trigo, soja e milho somaram 1,87 milhão de toneladas embarcadas. A soja foi a principal carga, com 575.570 milhões de toneladas no período, registrando uma alta de 59%. O milho também se destacou, com 50% de aumento, chegando a 259.084 mil toneladas.

As importações atingiram 1,85 milhão de toneladas, com um crescimento de 14%. Os produtos que apresentaram alta expressiva foram o malte e a cevada, que juntos movimentaram 80.102 mil toneladas, 160% a mais que janeiro de 2018. O trigo, que não registrou movimentação no ano passado, desembarcou no último mês 64.433 mil toneladas.

As cargas transportadas em contêineres registraram uma alta de 9%. Foram 62.617 TEU (unidade equivalente a 20 pés), com 29.581 exportados e 33.036 importados. Entre as mercadorias mais exportadas em contêiner, estão madeira, carne de aves congeladas, papel e derivados, farelo, soja e açúcar. Fertilizantes, reatores, caldeiras, maquinários e plásticos foram os principais nas importações.

A quantidade de veículos importados e exportados no porto cresceu 15%, com 7.514 unidades movimentadas no último mês. Carros, caminhões, ônibus e tratores foram importados principalmente do México, da Argentina e da Alemanha. Já entre os exportadores estão a Argentina, a Colômbia e o Panamá.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO - SANTOS QUER REDUZIR USO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL
Publicado em 02/14/2019 as 04:39 PM

Plano de Mobilidade busca incentivar transporte coletivo, por bicicleta e a pé na Cidade
DA REDAÇÃO

Priorizar o transporte público, de bicicleta e a pé. Esse é um dos objetivos do Plano de Mobilidade em Santos, que foi apresentado e recebeu sugestões ontem, em audiência pública. A expectativa é que o documento seja enviado neste semestre para votação na Câmara.

“O grande mote do plano são as passagens, que são de três tipos: as de consolidação, as de conversão e as de renovação urbana. O objetivo é incentivar a cami-nhabilidade e diminuir o uso de transporte coletivo ou de carro, que é o pior de todos”, disse a engenheira civil Eliana Mattar, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

DEZANOS

Essa foi uma das ideias apresentadas no encontro. O plano determina que haverá projetos, nos próximos dez anos, para pedestres, ciclistas, transporte público, de carga e individual (carro ou moto).

Há, ainda, medidas protocolares, como regulamentação de 1.800 logradouros existentes, mas não oficializados. A instalação de ciclo-vias onde boje estacionam veículos também é debati-danoplano.

SUGESTÕES

A reunião serviu, também, para a população fazer propostas. O plano tenta organizar todos os projetos e regulamentações necessários para melhorar a mobilidade na Cidade.

Uma das reivindicações feitas durante a audiência foi a de um transporte hi-droviário que ligue o Centro da Cidade aos bairros da Área Continental.

Essa opção existe : é operada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), mas serve apenas para quem vai para a Ilha Diana. Com isso, moradores do Ca-ruara e do Monte Cabrão levam duas horas para chegar ao Centro de Santos.

TRÂMITE

O plano, agora, volta para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisar as sugestões da população. O órgão também pode fazer outras sugestões.

Uma lei federal obriga municípios como Santos a ter um Plano de Mobilidade, para que possam receber recursos de programas ligados a esse tema.

“A ideia é colocar na cabeçadas pessoas a mudança de paradigma. A gente está tentando mudar, aos poucos. Utilizar mais transporte público. A gente viaja para o exterior e usa. Por que aqui temos de privilegiar o transporte individual?” conclui Marina Ferrari de Barros, arquiteta e urbanista, chefe da Seção de Planejamento Urbano da Prefeitura.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

PORTO - FRASE
Publicado em 02/14/2019 as 04:39 PM

“O objetivo do encontro foi construir uma pauta comum pela descentralização, que vai diminuir a burocracia estatal e tornar o maior porto da América Latina mais eficiente”

Tarcísio Gomesde Freitas ministro da infraestrutura
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

PORTO - DESCENTRALIZAR GESTÃO DO PORTO AMPLIARÁ EFICIÊNCIA, DIZ MINISTRO
Publicado em 02/14/2019 as 04:38 PM

Autor:FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Maior autonomia administrativa foi debatida por Tarcísio de Freitas com representantes do complexo santista

Descentralização da gestão do Porto de Santos com o fortalecimento da Autoridade Portuária, privatização da gestão da dragagem e a necessidade de obras de um novo acesso ao Porto de Santos estão entre os assuntos debatidos em reunião realizada ontem, em Brasília. Os temas foram apresentados ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por representantes do setor.

Participaram do encontro os prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSB), os deputados estaduais Paulo Corrêa Junjor (Patriotas) e Tenente Coimbra (PSL) e os federais, Rosana Valle (PSB) e Júnior Bozzella (PSL), que organizou o encontro, assim como sindicalistas.

Ainda integraram a equipe dirigentes da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), dos sindicatos dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sinda-mar) e da Associação Comercial de Santos (ACS) e da ACS Jovem.

“O objetivo do encontro foi construir uma pauta comum pela descentralização, que vai diminuir a burocracia estatal e tomar o maior porto da América Latina mais eficiente”, destaco o ministro, que também assegurou não haver planos para privatizar ou estadualizar o Porto.

“O foco é realmente a descentralização da gestão e nós vamos encaminhar uma pauta com este objetivo, fortalecendo o modelo landlord que temos, mas não é aplicado de fato”, afirmou Bozzella.

Para o presidente da Fenop, Sérgio Aquino, a reunião foi positiva. “O encontro demonstrou ao ministro a articulação forte do setor. A comunidade local está ativa e compromissada com a mudança do modelo de gestão do Porto”.

Para o presidente do Sopesp, João Almeida, o foco está na melhoria da infraestrutura de acesso ao cais santista.

A notícia de que a privatização do Porto de Santos não está nos planos do governo tranquilizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sin-daport), Everandy Cirino dos Santos, “Só isso já valeu, mas ainda apresentamos outras pautas, como a questão do Portus”.

“Tudo que for a favor da minha região (Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira) eu vou trabalhar. Sinto muita receptividade do governo e me coloco à disposição para trabalhar”, afirmou a deputada federal Rosana Valle.

OUTROS TEMAS

Na reunião com o ministrada lnfraestrutura, outros assuntos foram tratados, como:

Portus

O fundo de pensão dos portuários enfrenta grave crise financeira e há garantia de pagamento aos aposentados até junho.

Revitalização de armazéns

Há um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) que prevê prazo para a revitalização dos armazéns 1 ao 4 e a demolição dos galpões 5 ao 8,no Valongo.

VTMIS

A entrada em operação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações {em inglês, Vessel Traffic Management Information System ou VTMIS) depende da abertura de nova licitação para a conclusão da implantação do serviço.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

COMPANHIA DOCAS - DIREÇÃO DA DOCAS DEVE SER NOMEADA NA 6ª
Publicado em 02/14/2019 as 04:38 PM

O Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) se reunirá amanhã com a expectativa de nomear os novos membros da diretoria-executiva da empresa.
DA REDAÇÃO

Entre eles, está o futuro presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho.

A nomeação do comandante da Codesp é aguardada há mais de um mês, quando Carvalho foi indicado pelo Ministério da Infraestrutora para o cargo. Desde então, o executivo realizou reuniões com o corpo técnico da empresa, mesmo sem vínculo com a Autoridade Portuária, o que causou mal-estar com trabalhadores da Docas.

Nestes encontros, Carvalho esteve acompanhado de executivos que devem compor a diretória-executiva da empresa. Entre eles, estão a engenheira Jennyfer Tsai, que vai ocupar a diretoria de Engenharia da Docas, e o advogado Danilo Veras, que será responsável pela diretoria de Relações com o Mercado e Comunidade.

O ex-comandante da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) Marcelo Ribeiro de Souza será o próximo diretor de Operações Logísticas da Autoridade Portuária. Há, ainda, a indicação de um outro profissional que ficará à frente da diretoria de Administração e Finanças da Autoridade Portuária.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

MERCADO REGIONAL – MARÍTIMO - PLATAFORMA CONTINENTAL
Publicado em 02/14/2019 as 04:37 PM

Autor:LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O Brasil deu mais um passo para ampliar seus limites marítimos.

No último dia 7, na 49- sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental Brasileira, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, uma delegação do País apresentou a descrição geral da Submissão Brasileira Revista da Região Sul, visando definir a plataforma continental além das 200 milhas náuticas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/02/2019

TCU ACUSA EMPRESA DA VALE DE COBRANÇA IRREGULAR EM CONCESSÃO DA NORTE-SUL
Publicado em 02/13/2019 as 07:18 PM

A empresa de logística VLI cobra, irregularmente, multas da estatal Valec que somam mais de R$ 583 milhões, por atuações relacionadas a acusações de atrasos em obras e passivos ambientais identificados na concessão do trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, que a empresa assumiu em 2007. A afirmação consta de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o contrato firmado entre o governo a VLI, para operar nos 720 km de linha férrea, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO).

A VLI pertence à mineradora Vale e às empresas Mitsui e Brookfield, além de ter uma participação do fundo FI-FGTS. A reportagem obteve a íntegra da auditoria, que conclui sobre as irregularidades mesmo após pedir explicações à VLI e à estatal Valec. O processo seria submetido aos ministros do tribunal no fim do ano passado, mas acabou sendo retirado de pauta e não voltou ao plenário até agora. A reportagem não obteve informações sobre o que levou ao adiamento da votação.

"Na execução da auditoria constatou-se que as multas que vêm sendo cobradas da Valec pela FNS S.A. (nome da concessionária da VLI) por atraso na resolução de passivos ambientais e construtivos são irregulares", afirma a auditoria, acrescentando que as autuações possuem "vício de forma e de competência".

Segundo os auditores do TCU, a concessionária da VLI se baseia em aditivos firmados no "termo de entrega e recebimento" da ferrovia, e não em uma decisão devidamente assinada pela diretoria colegiada da Valec, que é a responsável pela concessão pública. Questionada sobre as autuações, a Valec confirmou que recorreu sobre as cobranças. Ao TCU, a estatal declarou que há "absoluta ilegalidade das incidências das multas" impostas pela VLI.

A estatal informou ainda que a VLI deixou de investir R$ 179 milhões na área de infraestrutura e mais R$ 679 milhões (data base de junho de 2016) na área operacional de seu trecho da Norte-Sul, conforme exigências contidas em seu contrato. A VLI, inclusive, foi notificada pela Valec sobre esses descumprimentos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fiscaliza o setor, informou à reportagem que, desde 2010, a VLI tem retido 20% do valor referente à terceira e última parcela do lance vencedor do leilão do tramo norte, o que corresponde R$ 73,910 milhões a preços históricos. Segundo a VLI informou à ANTT, restavam algumas pendências de obras de responsabilidade da Valec em trechos da concessão. Por isso, foi feita a retenção a título de "garantia da solução das pendências".

A palavra da VLI

A VLI foi questionada sobre cada uma das irregularidades apontadas pelos auditores do TCU. Por meio de nota, a empresa afirmou que todas as obrigações da VLI e da Valec constam formalmente no edital da licitação e nos termos de entrega e recebimento da ferrovia e que qualquer pleito da empresa "sempre como objeto e alicerce tais documentos".

A empresa afirmou que, para cada trecho a ser entregue pela Valec, "o edital já estabelecia uma data de entrega e penalidades em caso de descumprimento, o que ocorreu em todos eles".

A VLI afirma que foram constatados e periciados defeitos construtivos nos trechos da concessão "que dificultam, até hoje, a produtividade completa no tramo norte licitado, embora não impacte em segurança operacional". Esses defeitos, segundo a empresa, "após inúmeras tentativas junto a Valec para o adequado encaminhamento, ensejaram outra demanda judicial para que tais falhas sejam sanadas definitivamente".

Devido à "demora na solução definitiva", a VLI afirma que que já substituiu mais de 80 mil dormentes de concreto constatados com defeito construtivo, e identificou outros 100 mil que, segundo perícias, apresentarão defeitos semelhantes nos próximos anos. "A VLI também vem substituindo soldas nos trilhos identificados com defeitos construtivos pelas análises técnicas, já representando um número aproximado de 30 mil soldas, o que faz para garantir o trafego com segurança e sem prejuízos aos clientes e usuários da subconcessão."

Na área ambiental, a empresa alega ainda que são necessárias intervenções decorrentes da construção e que seriam de responsabilidade da Valec, já assumidas pela estatal com o Ibama. "Em razão da não execução pela Valec, a VLI vem executando essas intervenções. Para tais, conforme estabelecido pela própria Valec em Termo de Compromisso firmado com o Ibama, a VLI deduz o custo do valor retido quando do pagamento da terceira e última parcela da outorga da subconcessão (20%), em comum acordo com a Valec e o órgão ambiental".

Ferrovia Norte-Sul

Brasil não concede uma ferrovia à iniciativa privada há 12 anos. Foto: Dida Sampaio/EstadãoSobre o recebimento da ferrovia, informa que, quando recebeu os trechos, isso ocorreu fora das datas previstas no edital. "Eles ainda continham pendências de conclusão de obras  devidamente listadas nos respectivos Termos de Entrega e Recebimento de cada trecho e fixando entre as partes novos prazos para a conclusão, sob possibilidade de novas penalidades em caso de descumprimento (o que também ocorre até o presente momento)", declarou. "Isso garante à VLI pleitear tais cobranças com base no estabelecido no próprio edital pelos atrasos de entrega de cada trecho e também pelo descumprimento da execução das pendências de obras assumidas pela Valec e União nos respectivos Termos de Entrega e Recebimento."

Em relação à frustração dos investimentos, a VLI declarou que mantém aportes regulares na concessão e que isso é objeto de fiscalizações regulares pela ANTT e Valec. "Apenas entre 2013 e 2017, foram mais de R$ 650 milhões investidos pela VLI na ferrovia, além disso, nos últimos anos o número de locomotivas que trafegam no trecho quase dobrou e a frota de vagões foi mais do que triplicada, o que comprova o cumprimento da VLI com suas obrigações contratuais e regulatórias."

Sobre as conclusões do TCU, a empresa afirmou que o processo ainda se encontra em trâmite naquele órgão. "Não há acórdão nem decisão final."
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2019

CSN E PORTO SUDESTE VÃO AO CADE CONTRA COMPRA DA FERROUS
Publicado em 02/13/2019 as 07:18 PM

Empresas que atuam no setor de mineração e exportações de minério de ferro entraram no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a aquisição do controle da Ferrous Resources Limited pela Vale. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) alegou que se a operação for aprovada ela poderá provocar efeitos anticoncorrenciais que atingiriam outras mineradoras. A Porto Sudeste também alegou que o negócio, se concretizado, poderá causar danos à competição no setor de terminais portuários para minério de ferro.

A Ferrous, com operações em Minas Gerais, na região do Quadilátero Ferrífero, próximo de minas da Vale, foi adquirida no início de dezembro por US$ 550 milhões. A empresa, criada em 2007, e ampliada em 2011, hoje tem capacidade para adicionar 4 milhões de toneladas de minério ao ano ao portfólio da Vale. Sua minas estão situadas na região dos municipios de Brumadinho, Congonhas, Itabirito e Itatiaiuçu.

Segundo a Vale, por época da aquisição, a mineradora ganha vantagem ao se incorporar a sua estrutura logística, beneficiando-se da redução de custos em seu sistema de produção. A Ferrous era controlada pela Icahn Enterprises, dona de 77% das ações.

A Vale contra-argumentou que a compra da Ferrous não vai gerar efeitos prejudiciais para a concorrência. A Superintendência-Geral do Cade está ouvindo as concorrentes. "A Vale entende que a operação proposta não gera efeitos anticompetitivos, nem qualquer prejuízo ao mercado brasileiro", afirmou a assessoria da empresa ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

Já a operadora Porto Sudeste alegou que a operação tem como "finalidade unicamente retirar do mercado um agente que poderia se tornar um dos principais rivais da Vale devido a sua relevante capacidade produtiva e grande potencial de expansão no curto prazo, enfraquecendo a franja de mineradores independentes".

Segundo diz, a operação "causará efeitos anticompetitivos no mercado de terminais portuários dedicados a minério de ferro". A Porto Sudeste argumentou que os terminais portuários são capazes unicamente de competir por minério de ferro extraído próximo a ferrovias. "O Porto Sudeste [litoral do Rio] é um ativo fundamental para incrementar a concorrência entre terminais portuários dedicados a minério de ferro na região de ltaguaí (RJ)", apontou a empresa em documento enviado à SG.

Segundo afirma, a entrada do Porto Sudeste no mercado em 2015 possibilitou que mineradores independentes de Serra Azul e Serra da Moeda, em Minas, pudessem exportar sua produção sem depender das janelas de embarque de carga de terceiros disponibilizadas pelos terminais da Vale". "A eliminação do Porto Sudeste implicaria dominação pela Vale do mercado de terminais portuários dedicados a minério de ferro", diz.

Trata-se de um porto privado, inicialmente projetado pelo empresário Eike Batista. É dedicado ao carregamento de granéis sólidos (minério de ferro) e está localizado na Ilha da Madeira, em Itaguaí. Inicialmente, o terminal foi desenhado para movimentar até 50 milhões de toneladas. O Porto Sudeste pertence à joint venture formada pela operadora mundial de terminais Impala, subsidiária do Grupo Trafigura, e pelo fundo de investimento Mubadala Investment Company. Começou a operar em agosto de 2015.

A CSN contesta o negócio e entrou no Cade no início desta semana. Segundo a siderúrgica, a Vale teria 80% de toda a produção de minério de ferro no Brasil, o que faz com que ela controle ativos minerários relevantes com capacidade para produções no mercado. "Em síntese, por meio da presente operação é legítimo o argumento já manifestado pelo Porto Sudeste de que a Vale retirará do mercado um agente independente, com reais condições de aumento da oferta de minério de ferro ao mercado no curto prazo, colaborando com a disciplina de preços e incrementando a rivalidade", alegou.

A Vale terá prazos para apresentar novas defesas da operação.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2019

EFEITO VALE PÕE EM RISCO 14% DA PRODUÇÃO DE FERRO DO PAÍS
Publicado em 02/13/2019 as 07:17 PM


Especialistas preveem que produtores globais de minério de ferro terão dificuldades para suprir os cortes de produção no Brasil após o desastre em Brumadinho (MG), o que deve manter a pressão sobre os preços no mercado mundial.

Para a Vale, os cortes podem representar redução de até US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 4,4 bilhões) em sua geração de caixa, segundo estimativa do banco BTG.Até agora, a mineradora suspendeu operações que produziam 51 milhões de toneladas por ano, o equivalente a cerca de 10% da produção brasileira.

Analistas consideram a possibilidade de novos cortes a partir de medidas restritivas do governo sobre minas com a mesma tecnologia da de Brumadinho —cujo rompimento deixou, até o momento, 165 mortos e 160 desaparecidos.




Cícero Machado, analista principal para minério de ferro e aço da consultoria Wood Mackenzie, diz que o corte pode chegar a 70 milhões de toneladas, ou 14% da produção brasileira, considerando a suspensão das atividades em barragens da Vale que usam a técnica de alteamento a montante, a mesma adotada em Mariana e Brumadinho.

Ele vê ainda a possibilidade de a ANM (Agência Nacional de Mineração) banir as operações em empreendimentos do tipo --o maior corte de produção hoje é da mina de Brucutu, principal operação da Vale em Minas Gerais, que foi determinada pela Justiça.

"São 50 milhões de toneladas por ano de todo o portfólio da Vale que saem do mercado transoceânico", diz Machado.

Se a ANM decidir banir barragens do tipo, outros produtores no país poderão ser parcialmente afetados, como CSN, Gerdau e Usiminas, estima o analista.

"Isso dá força para que os preços, atualmente na faixa de US$ 90 [R$ 334] por tonelada, subam para a faixa de US$ 100 [R$ 370] a US$ 105 [R$ 390] por tonelada", avalia.

Na semana passada, os preços internacionais chegaram a testar a faixa dos US$ 100 pela primeira vez desde 2014.

De acordo com Machado, as principais rivais da mineradora brasileira, a anglo-australiana BHP Billiton e as australianas FMG e Rio Tinto, não têm capacidade para suprir a lacuna deixada pela mineradora brasileira ou de fornecer o minério com o mesmo teor de ferro da brasileira, com índice entre 65% e 70% e que tem alta demanda de siderúrgicas chinesas.

"Quanto mais perda de produção a Vale experimentar neste ano, mais difícil será para outros produtores conseguirem compensar a falta. E mais alto os preços do minério vão", concorda Hui Shan, estrategista sênior de commodities do Goldman Sachs.

Shan estima que a Vale perderá 30 milhões de toneladas neste ano e que o preço do minério terá uma média de US$ 73 (R$ 271) por tonelada.

A empresa já informou que compensará parte das perdas com aumento da produção em outras minas, mas declarou força maior em contratos da mina de Brucutu, em um sinal de que vê dificuldades para substituir todo o volume.

"O impacto de mais longo prazo, em contratos de fornecimento e disponibilidade, ainda precisa ser visto, e os mercados estão tentando entender as mudanças esperadas em embarques e preços", afirma Hector Foster, analista de metais e materiais brutos da S&P Global Platts.

Machado tem a avaliação de que a Vale poderia ampliar em até 15 milhões de toneladas por ano a produção na mina S11D, o mais novo projeto da companhia, no Pará. E que outros 5 milhões de toneladas poderiam vir do Sistema Sul Sudeste, que compreende as operações de Minas Gerais.

Mas a qualidade do minério que pode ser colocado no mercado é outra incógnita.

"A China tem buscado minério de ferro de mais alto teor, para aumentar a produtividade dentro do seu sistema. As australianas não têm o produto com qualidade superior como a Vale tem", diz o analista da Wood Mackenzie.

Em entrevista nesta terça-feira (12), o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, evitou comentários sobre o corte na produção, alegando que a prioridade é a reparação dos danos e o conforto a famílias.

"Nós tomamos a decisão de paralisar as operações próximas a barragens com alteamento a montante", disse ele.

A companhia questiona a decisão judicial de paralisar a barragem de Jangada, que levou à suspensão das operações de Brucutu, alegando que se trata de estrutura com método convencional.

Ainda de acordo com o BTG, caso os cortes de produção durem apenas três meses, a cifra cai para US$ 300 milhões (R$ 1,1 bilhão). A conta considera o minério de ferro a US$ 70 (R$ 260) por tonelada.

Mesmo que consiga ampliar a produção, a Vale o fará com minério menos competitivo e enfrentará aumento de custos, dizem analistas do UBS. Eles estimam alta entre US$ 2 (R$ 7,5) e US$ 3 (R$ 11,3) por tonelada.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/02/2019

HIDROVIÁRIO - MPC PEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM PROJETO-PILOTO DO CAIS MAUÁ
Publicado em 02/13/2019 as 06:58 PM

Autor:Igor Natusch - igor@jornaldocomercio.com.br

A situação em torno da revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, ganhou complicadores de ordem jurídica no começo desta semana.

O Ministério Público de Contas (MPC) do Estado manifes-tou-se junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a emissão de uma medida cautelar que impeça intervenções no chamado projeto-piloto do novo Cais, que teve licença de instalação concedida pela prefeitura no começo do mês. Há, segundo o procurador-geral Geraldo Da Camino, “risco concreto e iminente” de que as obras iniciem sem a garantia de recursos financeiros para sua conclusão.

A ideia da prefeitura e do consórcio responsável pela revitalização era entregar, até o dia 26 de março, uma espécie de prévia do projeto, que seria erguida em uma área de dois hectares ao lado da Usina do Gasómetro. O projeto-pi-loto - tratado como um “presente” para a cidade pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior - teria espaços para alimentação e lazer, além de um estacionamento com 600 vagas. Coincidindo com o aniversário de Porto Alegre, o lançamento do espaço seria também um chamariz para atrair investimentos ao consórcio Cais Mauá do Brasil, responsável pelo plano completo de revitalização.

No entanto, poucos detalhes sobre o espaço prévio foram oferecidos nos dias seguintes, e há dúvidas sobre o que será feito no Armazém A7, que não é tombado pelo patrimônio histórico. A derrubada da estrutura vem sendo cogitada há anos, mas enfrenta resistência. Na visão do MPC-RS, é preciso suspender “qualquer intervenção da arrendatária (Cais Mauá do Brasil) na área do empreendimento, que possa importar em demolição ou alteração de estruturas que sejam de difícil ou custosa reversão”.

A ausência da carta de estruturação financeira, prevista em edital, pode levar até à rescisão do contrato com o atual consórcio, argumenta Da Camino no pedido ao TCE-RS. O MPC-RS também pede a ampliação, até o final de dezembro deste ano, da inspeção especial do Tribunal de Contas sobre o empreendimento, iniciada em 2017 e com duração prevista até o final do ano passado. A decisão sobre os pedidos ficará a cargo do conselheiro Alexandre Postal, que deve se pronunciar nos próximos dias.

Por e-mail, o Cais Mauá afirmou que “irá oferecer todas as informações referentes à viabilidade económico-financeira do projeto e à repactuação do contrato tão logo os respectivos estudos estejam concluídos, o que deve ocorrer nas próximas semanas”.

No começo de 2018, a administração do fundo de investimento foi transferida para a Reag Investimentos, com sede em São Paulo. A gestora anterior, a Ida Trust, foi alvo da Operação Ga-tekeeper, da Polícia Federal, que apura possíveis fraudes no fundo para as obras. Meses depois, a própria Reag deixou o projeto, que passou a ser controlado pela LAD Capital. Em outubro passado, o comando executivo do consórcio também sofreu mudanças, com Eduardo Luzardo da Silva assumindo no lugar de Vicente Criscio.

O projeto de revitalização do Cais Mauá se arrasta desde 2010, quando o consórcio venceu o edital. A previsão é de investimentos em torno dos R$ 70 milhões, divididos em três etapas. A primeira trata do restauro e reutilização dos armazéns, com espaços culturais, lojas, gastronomia e um terminal hidroviário, entre outros.
Fonte: Jornal do Comercio - RS
Data : 13/02/2019

PORTO - DESAFIOS PARA MANTER CRESCIMENTO
Publicado em 02/13/2019 as 06:57 PM

Autor:        ANDRÉ CLEMENTE - andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Apesar da evolução positiva na exportação, Porto de Suape está ameaçado de ver tendência emperrar caso pendências não sejam destravadas

O Porto de Suape fechou 2018 com um balanço positivo no quesito exportação. Registrou crescimento de 33%, somando 2,4 milhões de toneladas de cargas enviadas para outros países, contra 1,8 milhão em 2017. O principal agente desse movimento foi o setor de granéis líquidos, puxado pelos combustíveis e demais derivados do petróleo. Em conversas com a Petrobras, a gestão do porto recebeu a sinalização de alta de 5% na movimentação dos ativos em Pernambuco, mas o alerta é para a produção da Refinaria Abreu e Lima, que atingiu o limite permitido e não vai conseguir elevar sem a conclusão do primeiro trem de refino, cuja obra está travada. A questão da Argentina também causa receio para as exportações de veículos, mas o otimismo da gestão local ganhou força com a efetivação da autonomia do porto, que promete destravar projetos importantes, como o pátio de veículos e o segundo terminal de contêineres.

De acordo com o diretor de operações portuárias de Suape, Paulo Coimbra, o porto vem desenvolvendo um trabalho que mantém a estrutura apta a crescer com velocidade a partir de qualquer sinal de melhoras na economia. Tanto que se manteve na liderança nacional, entre os 30 portos públicos do país, no transporte de granéis líquidos e na navegação de cabotagem (entre portos de um mesmo país).

“Esse aumento das exportações é resultado da política da Petrobras, que valorizou as exportações do que é produzido e é uma oportunidade que pode ser validada. A questão da refinaria limita o crescimento, mas assegura o volume produzido atualmente. Isso não vai cair. E dentro da movimentação de exportações, esse movimento deve continuar. Nosso diesel S10, por exemplo, tem sido bastante exportado, assim como também vem sendo comercializado internamente”.

De acordo com Suape, das 23,4 milhões de toneladas de cargas movimentadas em 2018 pelo porto, 17,6 milhões foram de granéis líquidos (óleo diesel, gasolina, querosene de aviação, óleo bruto de petróleo, entre outros derivados), carga que representa 75% da movimentação do porto e teve crescimento de 0,55% em relação a 2017. O volume faz de Suape um hub port desse tipo de carga no Norte e Nordeste.

O segmento de veículos também está sob o radar da gestão de Suape. O mercado argentino, pela economia em baixa, reduziu as compras. “Para se ter ideia, foram 13 mil veículos a menos saindo de Suape para lá em 2018, no comparativo com 2017. Foi uma perda importante, mas que, pela nossa análise, foi pontual e não representa uma tendência”.

Ainda de acordo com Coimbra, o mais importante é que a estrutura de Suape continua impactando os empresários. “Suape se manteve fazendo estudos e melhorando as condições para as empresas que pensam em investir não só no mercado nacional. Com a autonomia, isso vai ficar mais claro porque a ampliação da infraestrutura deixará Suape ainda mais distante em qualidade dos demais portos regionais”.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 13/02/2019

ESTALEIRO - BARCA ANGRA DOS REIS REALIZA PROVA DE MAR NESTA SEMANA
Publicado em 02/13/2019 as 06:57 PM

Linha em que a nova embarcação irá operar está em processo de estudo

A Secretaria de Estado de Transportes iniciou, ontem, a prova de mar da barca Angra dos Reis. O procedimento, que se estenderá até hoje, faz parte do processo de homologação da nova embarcação. Nessa etapa, são realizados testes de equipamentos e desempenho, a fim de verificar as condições operacionais do sistema.

A expectativa é de que a embarcação entre na grade operacional da CCR Barcas, que administra o transporte aquaviário, ainda em março.

A Angra dos Reis foi adquirida pelo Governo do Estado e fabricada pelo estaleiro Inace, no Ceará. Ela tem capacidade para transportar 500 passageiros e conta com acessibilidade plena, sistema de ar-condicionado, poltronas acolchoadas, bicicletário e maior espaço interno. Além disso, por ser uma embarcação mais rápida e moderna, proporcionará a redução do tempo de viagem em relação às barcas tradicionais.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Transportes informou que “a linha em que a nova embarcação irá operar está em processo de estudo”.
Fonte: O Fluminense – RJ
Data : 13/02/2019

ANTAQ - MOVIMENTAÇÃO TEVE LEVE QUEDA EM 2018
Publicado em 02/13/2019 as 06:57 PM

Autor:        JULIANA ALBUQUERQUE

Embora com um recuo de 0,8% no total de cargas movimentadas em 2018,o Porto de Suape continua entre os cinco melhores terminais públicos do Pais.

Atrás do Porto de Santos, Itaguaí, Paranaguá e Rio Grande, o ancoradouro pernambucano, segundo dados da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), movimentou 23,4 milhões de toneladas no ano passado.

Assim como nos anos anteriores, o destaque do ancoradouro pernambucano ficou por conta da movimentação dos granéis líquidos e cabotagem. Das 23,4 milhões de toneladas de cargas movimentadas em 2018 por Suape, 17,6 milhões de toneladas foram de granéis líquidos (óleo diesel gasolina, querosene de aviação, óleo bruto de petróleo, entre outros derivados), carga que representa 75% da movimentação do porto e teve crescimento de 0,55% em relação a 2017. Já a cabotagem, que continua sendo a principal navegação do porto, teve crescimento de 3% em relação a 2017, somando 15,7 milhões de toneladas. Destaque mais uma vez para os derivados de petróleo, que registraram 6,4 milhões de toneladas na cabotagem, seguidos pelos óleos brutos de petróleo com 3,9 milhões de toneladas. “Se compararmos a nossa movimentação de graneis líquidos e por cabotagem, o nosso desempenho foi bem superior ao do Porto de Santos, por exemplo, que aparece em primeiro lugar no ranking. Nesse sentido, a queda de 0,8% é praticamente irrelevante, pois foi ocasionado, em especial, pelo recuo de 17% nas importações, devido, em grande parte, pela crise na Argentina”, explica o diretor de gestão portuária de Suape, Paulo Coimbra.

Mas se de um lado o Porto de Suape teve leve recuo em suas importações, as exportações bateram recorde em 2018, quando registrou um crescimento de 33%, somando 2,4 milhões de toneladas de cargas enviadas para outros países, ante 1,8 milhão de toneladas em 2017. “Tivemos uma tendência atípica, notadamente no porto importador pela sua posição geográfica. Em 2018 tivemos uma inversão, com queda das importações e aumento das exportações”, comenta Coimbra, completando que a tendência pode se manter este ano, com expectativa de crescimento entre 3% e 5%, em especial nas movimentações dos graneis líquidos, principalmente de combustíveis, influenciado pela política de exportação da Petrobras.

Na visão do presidente do terminal pernambucano, Leonardo Cerquinho, o desempenho do Porto de Suape na movimentação de cargas, em 2018, mostra o potencial que o Porto tem para crescer ainda mais. “o cenário para este ano é muito animador. Com a devolução da autonomia e a retomada do crescimento econômico, temos a expectativa da chegada de projetos portuários e industriais de grande porte que vão contribuir para o aumento na movimentação de cargas e fortalecer a economia do Estado”, prevê o gestor portuário.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 13/02/2019

GUEDES:GOVERNO NÃO PODE SER MÁQUINA DE TRANSFERÊNCIA PERVERSA DE RENDA
Publicado em 02/13/2019 as 06:57 PM

Por Edna Simão | Valor

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo não pode ser uma máquina de transferência perversa de renda e que é preciso ter uma sociedade em que sejam atendidos os menos favorecidos.

“O governo não pode ser uma máquina de transferência perversa de renda, seja através da Previdência Social, impostos, subsídios. Temos de ser uma sociedade que atende aos menos favorecidos, que faça transferência legítima de renda”, afirmou o ministro.

Ele fez um rápido discurso em evento de lançamento do Painel de Viagens. A ferramenta possibilitará o acesso rápido e simplificado aos dados de viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal.

Guedes disse que participou do evento, que contou com a participação de servidores públicos, para “dar um soco de energia”.

O ministro contou que, em suas reuniões, tem recebido muita gente pedindo “coisas para o Brasil”. Nesses encontros, Guedes disse que costuma devolver as solicitações com a pergunta “o que vocês podem fazer pelo Brasil?”, à semelhança da frase atribuída ao ex-presidente americano John F. Kennedy: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer pelo seu país.”

“Quebraram o Brasil”, disse Guedes na sequência, sem dar detalhes sobre quem teria causado prejuízo ao país e de que tipo de perda estaria falando. “Temos de ser uma máquina transparente”, defendeu.

Guedes elogiou a cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU), que não só controla, mas corrige o Executivo quando ele está errado. Segundo ele, o TCU tem que ajudar os governos estaduais que estouraram seus limites em visível falta de controle dos tribunais estaduais.

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, destacou que o governo, assim como seus servidores públicos, tem que zelar pela qualidade do gasto e isso tem que ser uma vigilância permanente.

Ele ressaltou que o governo tem que dar o exemplo na qualidade do gasto. Segundo o secretário, está sendo trabalhado o corte de 20 mil cargos de comissão. Ele defendeu ainda a descentralização por recursos para que cheguem aos menos favorecidos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/02/2019

MOURÃO: REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVERÁ ATINGIR A TODOS, PARES E ÍMPARES
Publicado em 02/13/2019 as 06:56 PM

Por Carla Araújo e Ana Krüger | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 11h10) - A reforma da Previdência conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes deverá atingir a todos, "pares e ímpares", disse o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. "Ninguém pode ficar de fora desse processo." Mourão disse ser de suma importância o trabalho de convencimento da população e de desmistificação do sistema previdenciário, "em uma linguagem que o homem entenda".

O governo pretende apresentar a proposta de reforma entre os dias 19 e 20 e aguarda a saída do presidente Jair Bolsonaro do hospital o que, anunciou seu vice, deve acontecer hoje à tarde.

As declarações do vice-presidente foram dadas em evento da revista “Voto”, em Brasília.

Também presente, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a reforma da Previdência é fundamental para o país e defendeu que ela seja a “mais radical possível”.

O jovem deputado afirmou que a estratégia de comunicação da reforma da Previdência tem que investir nas redes sociais. “Tem que mostrar que a reforma está ai para igualar o sistema, acabar com privilégios”, disse.

Para Kim, o governo de Jair Bolsonaro terá muito trabalho de articulação com o Congresso para aprovar a reforma. “Se fosse um jogo de futebol, ele (o governo) está começando pela final. Qualquer coisa que vier depois para ser votada será mais simples”, avaliou.

Fim do "toma lá dá cá"

Durante sua palestra, o vice-presidente disse que o atual governo é uma ruptura da velha política do "toma lá da cá" e que quer promover um ambiente de negócios mais estável e atrativo.

Nessa linha, Mourão afirmou que os carros-chefes da gestão são a agenda econômica e da segurança pública. Segundo ele, os dois temas caminham lado a lado.

O vice-presidente exaltou a atuação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça). Defendeu a necessidade do equilíbrio fiscal para redução da dívida pública e pontuou que para vencer as "narcoquadrilhas" é preciso investir no lado social.

Mourão disse que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quis se eternizar no poder por meio da pura e simples compra do Legislativo; e que Bolsonaro soube entender o sentimento de mudança que sociedade queria.

O então candidato desprezou os veículos mais antigos de mídia e conseguiu se eleger, ressaltou. “Está rompendo a famosa política do toma lá dá cá”.

A programação do evento da revista "Voto" inclui os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Cidadania, Osmar Terra; os secretários de Desestatização, Salim Mattar, e da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/02/2019

VALE PRECISA SER REPRIVATIZADA, DIZ SECRETÁRIO DE DESESTATIZAÇÃO
Publicado em 02/13/2019 as 06:56 PM

Por Ana Krüger e Carla Araújo | Valor

BRASÍLIA - (atualizada às 14h35) O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que o modelo de privatização da Vale tem equívocos e precisar ser refeito.



“Nós estamos aqui pra reprivatizar a Vale”, disse, durante palestra em seminário promovido pela revista "Voto", em Brasília. Para ele, a mineradora não foi privatizada de fato, uma vez que é controlada por fundos de pensão ligados a empresas estatais. Ele defendeu que haja uma reflexão sobre esse aspecto.

Por outro lado, o secretário criticou a forma como a Samarco e a Vale foram “demonizadas” após as tragédias registradas em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Mattar disse ter ficado horrorizado com a forma como a Samarco foi “destruída”.

“Não se gosta de empresas, de capital, de lucro, esquecem que quem gera riqueza e lucro é a empresa. Então, demonizaram a Samarco”, afirmou. Mattar disse que na época do desastre em Mariana foi o único a defender a companhia e, da mesma forma, disse ser a primeira voz neste governo a defender a Vale.

“A Vale é uma companhia espetacular, geradora de riqueza e empregos”, disse citando que a empresa perdeu bilhões de reais em valor de capital após o rompimento da barragem em Brumadinho. De acordo com o secretário, o atual governo sabe que a geração de empregos é fundamental e vem da iniciativa privada.

“Deveríamos emocionalmente separar aquilo que é da empresa, a indenização material de vida, de reconstrução do meio ambiente, do CPF dos responsáveis daquilo que aconteceu”, afirmou.

“A Vale é uma fantástica companhia, segunda maior mineradora do mundo, estava prestes a se transformar na número um. Listada na bolsa no Brasil e em Nova York. Aconteceu um desastre e aí veio à tona muita coisa”, disse.

Mattar considera natural que, num período de tempo, de cerca de três anos, as ações da companhia sejam vendidas pelos fundos. Porém, ele afirmou que a venda das ações da companhia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, não acontecerá agora e pode demorar um, dois ou três anos.

“Não há horizonte para vendas de ações da Vale. É preciso descobrir o melhor timing para a venda”, disse. O secretário disse que essa orientação sobre os fundos e a venda de ações se aplica apenas à Vale, não a outras estatais.

Críticas a Lewandowski

Mattar afirmou também que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski está retendo a privatização das subsidiárias da Petrobras.

O ministro é relator de diversas ações sobre concessões à iniciativa privada. Em junho, decisão liminar (provisória) de Lewandowski proibiu o governo de privatizar estatais sem o aval do Congresso.

Mattar voltou a afirmar que a Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil não serão privatizadas, e sim remodeladas. Citou ainda a meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de vender US$ 20 bilhões em estatais neste ano.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/02/2019

ANTAQ - NAVEGAÇÃO SEM REGULAMENTO
Publicado em 02/13/2019 as 06:56 PM

Parlamentares do Amazonas vão pressionar pela regulamentação da navegação fluvial no Estado

A reforma e ampliação da rodovia BR-163 a transformaria em principal via para escoamento dos produtos da Zona Franca de Manaus. As mercadorias teriam que descer de balsa até o porto de Santarém, de onde seguiriam em carretas pela rodovia até o resto do País. No entanto, há um gargalo que precisa ser superado: a ausência de regulamentação para a navegação no Estado do Amazonas.

Por incrível que pareça, o Estado não tem navegação regulamentada, o que dificulta a fiscalização de transportes fluviais e impede financiamentos para os armadores por conta da ausência de normas.

A situação foi destacada na sessão de ontem da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) pelo deputado estadual Adjuto Afonso (PDT). “O Estado do Amazonas é o único que não tem navegação regulamentada, e nós temos o maior rio do mundo, é inaceitável. Isso faz com que investimentos do Fundo da Marinha Mercante não venham para o Amazonas, sem contar com a dificuldade para fiscalizaras embarcações.

O parlamentar externou preocupação em relação ao projeto do governo federal que vai extinguir o escritório local da Agência Nacional de Transportes Aqua-viários (Antaq), órgão que atua no segmento marítimo do Estado. Ele afirmou que existe um Projeto na Casa Civil que trata da regulamentação da navegação, mas que está parado no órgão.

Existe na ALE-AM uma Frente Parlamentar para acompanhar a construção e reforma de aeroportos e portos nos municípios amazonenses; a construção de novas hidrovias e a privatização do Rio Madeira. Além disso, também há a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, presidida pelo deputado Roberto Cidade (PV). A ideia é que haja uma união de forças para pressionar pela regulamentação da navegação no Estado, em face da intensificação que deve ocorrer no fluxo de mercadorias entre Manaus e Santarém.

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Movimentação nos portos cresce

O setor portuário nacional (portos organizados e terminais privados) movimentou 1,1 bilhão de toneladas em 2018, um crescimento de 2,7% em relação a 2017. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Fonte : A Crítica - AM
Data : 13/02/2019

PORTOS MOVIMENTARAM 1,117 BILHÃO DE TONELADAS EM 2018
Publicado em 02/13/2019 as 06:56 PM

BALANÇO - A movimentação de cargas no setor portuário apresentou um crescimento de 2,7% em 2018, na comparação com o ano anterior.

Dados divulgados ontem pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que, no ano passado, 1,117 bilhão de toneladas de cargas foram movimentadas em terminais públicos e privados.

Os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 2,6% em comparação com 2017, quando foram movimentados 365 milhões de toneladas. Já os terminais privados movimentaram 743 milhões de toneladas no ano passado, um crescimento de 2,8% em relação a 2017 (723 milhões de toneladas).

Entre os portos públicos, o de Santos (SP) aparece na primeira posição, com 107,5 milhões de toneladas de cargas. Em segundo está Itaguaí (RJ) com 56,6 milhões de toneladas. No terceiro lugar, Paranaguá (PR), com 48,5 milhões de toneladas. Depois aparecem Rio Grande (RS), com 27,2 milhões de toneladas movimentadas, e Suape (PE), que movimentou 23,4 milhões de toneladas. Já em relação aos privados, o terminal de Ponta da Madeira (MA) liderou a movimentação em 2018.

2,7% foi o crescimento da movimentação de cargas nos portos do país no ano passado
Fonte : Correio da Bahia - BA
Data : 13/02/2019

GOVERNO NEGOCIA CARGOS DE 2º ESCALÃO NOS ESTADOS
Publicado em 02/13/2019 as 06:56 PM

Secretário especial da Casa Civil para a Câmara afirma que aceno a parlamentares em busca de apoio à reforma da Previdência inclui indicações para mil vagas e garantia de que emendas ao Orçamento sejam liberadas
O Globo13 Feb 2019MARCELLO CORRÊA, GERALDA DOCA E JUSSARA SOARES economia@oglobo.com.br


JORGE WILLIAM/12-2-2019
Aceno. Governo negocia com parlamentares apoio para reformar Previdência

BRASÍLIA - O governo prepara um conjunto de acenosa deputados e senadores par atentar vencer resistências em relação à reforma da Previdência. Segundo o secretário especial da Casa Civil para a Câmara dos Deputados, Carlos Manato, o pacote inclui a garantia de que emendas ao Orçamento apresentadas pelos parlamentares sejam liberadas e a possibilidade de que eles indiquem cerca de mil nomes ao segundo escalão dos governos estaduais.

Manato estima que, só de emendas individuais, há cerca de R$ 7,9 bilhões em projetos apresentados por deputados e mais R$ 1,2 bilhão, por senadores. Ele afirma que 20% dos valores costumam ser contingenciados, ou seja, o governo acaba não gastando o total dos projetos.

—Deputado odeia contingenciamento das emendas. Não vamos contingenciar. Estamos discutindo isso. Todos os anos sempre tem, todos os governos contingenciam — disse o secretário ao GLOBO.

Ele disse que, apesar do impacto fiscal, a equipe econômica está alinha dacoma medida.

—A equipe só vai decidira melhor forma e divulgar o cronograma (de empenhos das emendas) —disse.

Sobre a indicação para cargos, a ideia é permitir que parlamentares indiquem nomes para órgãos federais nos estados. O secretário descartou que a manobra funcione como um “toma lá, dá cá”. As indicações, afirmou, seriam baseadas em critérios técnicos.

—Vamos ver com os ministros para quais cargos pode ter indicação técnica pelos parlamentares —afirmou.

O texto da reforma da Previdência deve ser encaminhado ao Congresso na semana que vem. Antes da negociação no Legislativo, no entanto, o governo terá que lidar com divergências internas. O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, é um dos pontos polêmicos. A minuta preliminar que circulou na semana passada previa a possibilidade de que esses benefícios fossem menores que o salário mínimo. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, no entanto, tem insistido para que os auxílios continuem do jeito que estão. Diante disso, uma possibilidade seria deixar essa medida para a proposta que o governo pretende apresentar depois da reforma, que trata da desvinculação total do Orçamento.

A aposentadoria rural e a idade mínima devem ser negociados internamente. A equipe econômica planeja mostrar que a contribuição de trabalhadores rurais — hoje inexistente — é impossível para que o benefício não seja meramente assistencial.

Para tentar convencer de que é necessário adotar idade mínima maior, de 65 anos para homens e mulheres, a equipe vai argumentar que o modelo ajudará a equilibrar as contas públicas. Bolsonaro já defendeu publicamente regra mais branda, de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

Até agora não há consenso sobre qual a estratégia que o governo adotará na apresentação do projeto no Congresso. No Planalto, dois grupos divergem sobre o momento de enviara proposta. Um deles, mais próximo de Guedes, defende que ela seja a única prioridade do governo, enquanto outros argumentam que o pacote de Leis Anticrimes, de Sergio Moro, passe à frente para Bolsonaro testar seu poder no Congresso. A palavra final caberá ao presidente.

Ontem, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), defendeu que fosse aproveitada parte da reforma apresentada no governo Michel Temer para agilizar a tramitação.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse, porém, que o texto da reforma está pronto para ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer assim que ele receber alta. O retorno de Bolsonaro a Brasília está previsto para o fim dessa semana.

Marinho disse que o texto a ser entregue a Bolsonaro será “bem diferente” do que foi vazado na semana passada.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2019

TST DEFINE GREVE CONTRA PRIVATIZAÇÃO COMO ABUSIVA
Publicado em 02/13/2019 as 06:55 PM

O Globo13 Feb 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de uma companhia estatal. A decisão foi tomada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos, que julgou abusiva a greve de trabalhadores da Eletrobras ocorrida em junho de 2018 contra a venda da estatal.

O caso abre jurisprudência para julgamentos semelhantes, autorizando desconto pelos dias parados. Em sessão realizada anteontem, por maioria, prevaleceu o entendimento de que o movimento, por não se dirigir diretamente ao empregador, masa uma medida governamental, teve caráter político, e não trabalhista.

Após o anúncio da paralisação, a Eletrobras ajuizou o dissídio coletivo de greve, pedindo que o TST se pronunciasse. O relator do caso, ministro Mauricio Godinho Delgado, argumentou que a paralisação teve relação direta coma manutenção dos empregos. O voto vencedor, porém, foi odo ministro Ives Gandra Martins Filho, segundo o qual greve legítimaéaquet rata de direitos, como reajuste salarial ou benefícios. Para o ministro, apolítica de privatização não parte da Eletrobras, mas do Poder Executivo e do Legislativo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2019

SHELL ENTRA NO MERCADO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Publicado em 02/13/2019 as 06:55 PM

Petroleira se torna sócia de termelétrica em Macaé, que usará gás do pré-sal. Para especialistas, parceria entre investidores e produtores deve ganhar fôlego
O Globo13 Feb 2019RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br


YVES HERMAN/REUTERS/30-1-2019
Aposta. Para especialistas, Shell busca rentabilizar gás explorado no pré-sal da Bacia de Santos

A Shell Brasil, que atua na exploração e produção de petróleo no Brasil, decidiu entrar com força na geração de energia elétrica. A petroleira vai participar do projeto de construção e operação da termelétrica Marlim Azul, em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. A entrada da Shell no negócio foi confirmada pelo Pátria Investimentos, que, junto com a Mitsubishi Hitachi Power Systems (MHPS), forma o consórcio Marlim Azul, detentor da concessão da termelétrica.

Além de participar do projeto, a Shell vai fornecer para a usina o gás natural que será produzido nos campos do présal, na Bacia de Santos. A Shell é um dos sócios do consórcio operado pela Petrobras que explora a área gigante de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.

OBRA DEVE CRIAR 1.500 VAGAS

A entrada da Shell no consórcio Marlim Azul foi antecipada por Lauro a coluna no GLOBO do último domingo. O Pátria Investimentos ficará com fatia de 50,1%, a Shell, com 29,9% e o Mitsubishi, com 20%.

A construção deve gerar 1.500 empregos diretos no pico das obras, que deve acontecer em 2021. O Norte Fluminense foi uma das regiões mais afetadas pela redução das atividades da indústria petrolífera nos últimos anos, em razão da crise financeira da Petrobras e da recessão econômica. O consórcio não informou, mas a expectativa do mercado é que as obras no local sejam iniciadas no próximo ano.

Para Marco Tavares, presidente da Gas Energy, a entrada da Shell no setor de energia elétrica representa uma tendência que deve se consolidar adiante com a junção de produtores de gás natural do pré-sal e investidores:

—Isso dá segurança ao investidor, que terá a garantia do suprimento do gás natural no longo prazo para o projeto da termelétrica.

A gerente de Óleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, destacou que, além de ser um projeto importante para a economia fluminense, essa foi uma forma que a Shell encontrou de rentabilizar o gás natural que será produzido na Bacia de Santos:

— É importante que seja ofertado gás natural ao mercado consumidor (indústria). Isso será possível com o maior número de produtores com acesso ao escoamento do gás. A competição pode reduzir o preço.

A usina de Marlim Azul terá 565 megawatts (MW) de capacidade, suficiente para atender uma população de 2,5 milhões de habitantes, o equivalente ao porte de Belo Horizonte. Os investimentos estimados sã ode US $700 milhões, e a entrada em operação está prevista para 2022.

A Shell deu o primeiro passo para atuar no setor elétrico em 2017, quando criou a Shell Energy Brasil, que atua como comercializadora. Procurada, a companhia não comentou o assunto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2019

BC: JUROS BAIXOS E CRESCIMENTO DEPENDEM DE REFORMA
Publicado em 02/13/2019 as 06:55 PM

Ata do Copom não indica se taxa básica será mantida em 6,5% e cita cenário externo como outro fator de risco à economia
O Globo13 Feb 2019GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA - O controle da inflação, a manutenção de juros baixos e a aceleração do crescimento dependem das reformas que o país tem de fazer, principalmente as mudanças na Previdência Social. A avaliação está na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada, quando os juros básicos da economia foram mantidos em 6,5% ao ano.

Os diretores do BC acham que a economia brasileira deu sinais de desaceleração no fim do ano passado, mas trabalham com a hipótese de uma recuperação gradual. Mais uma vez, eles não se comprometeram em relação aos próximos passos, ou seja, não indicaram se manterão a taxa básica de juros em 6,5% ou se começarão a diminuir a Selic para estimular o crescimento, como já defendem alguns analistas.

A ata diz apenas que o Copom continuará a atuar com “cautela, serenidade e perseverança” diante das incertezas do cenário econômico. Como sempre, foram três os riscos para a alta dos preços listados pelo Comitê: a inflação cair ainda mais por causa da ociosidade na economia, as reformas não passarem no Congresso Nacional e uma deterioração do cenário externo.

Em relação ao campo internacional, o Banco Central frisou que o risco de eventos de fora contaminarem a inflação diminuiu em relação ao processo de alta dos juros em economias avançadas. Aumentou, entretanto, a possibilidade de uma desaceleração da economia global por causa de muitas incertezas como, por exemplo, as disputas comerciais lideradas pelos Estados Unidos e a saída do Reino Unido da União Europeia.

“Os membros do Copom concluíram que, ao menos até a definição de qual dos cenários é o mais provável, os riscos associados à normalização da política monetária nos Estados Unidos se reduziram. Adicionalmente, reconheceram que, diante do arrefecimento da atividade em algumas economias relevantes, os riscos associados a uma desaceleração da economia global se intensificaram”, afirma a ata.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2019

PAÍS GASTA 28% DO PIB COM SERVIDOR E PREVIDÊNCIA
Publicado em 02/13/2019 as 06:55 PM

Despesas com educação correspondem a apenas 6% de toda a riqueza gerada no Brasil
O Globo13 Feb 2019DAIANE COSTA E CÁSSIA ALMEIDA economia@oglobo.com.br



O Brasil já consome 28% do PIB, ou R$ 1,9 trilhão, com o pagamento de salários a servidores da ativa dos três Poderes e em todos os níveis (União, estados e municípios), somado aos gastos com a Previdência de trabalhadores públicos e privados. Em países como Colômbia, Chile e México, essa relação é entre oito e dez pontos percentuais menor, segundo o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que apresentou os números a empresários do Rio. Para ele, é preciso fazer “A” reforma na Previdência, maior item do gasto público do país, e manter ajuste fiscal permanente. As despesas com educação correspondem a 6% do PIB.

O governo brasileiro já consome 28% de seu Produto Interno Bruto (PIB) com a folha de pagamento de servidores ativos — federais, estaduais, municipais, do Legislativo e do Judiciário —e com os inativos do funcionalismo público e da iniciativa privada (INSS). Hoje, são quase R$ 1,9 trilhão destinados exclusivamente para remunerar funcionários e aposentados dos setores público e privado. Para se ter uma ideia, o gasto com Educação gira em torno de 6% do PIB, segundo dados do Tesouro. Os números foram apresentados ontem pelo ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos Arminio Fraga, em evento para empresários no Rio.

Na conta do economista, a folha de pessoal custa 13,5% do PIB, dois pontos percentuais a mais do que há dez anos, e ada Previdência ,14,5%. Diante desse cenário, Arminio defendeu a implantação de novas regras de aposentadoria, que tragam mais economia do que as propostas pelo governo Michel Temer.

—A Previdência é o maior item do gasto público e é fundamental que seja feita não apenas uma reforma, mas “A” reforma, pois o buraco é muito grande. Ela tem de ser justa do ponto de vista distributivo, sem agravara desigualdade, e precisa ser impactante. Espero que haja tempo de revisar o texto para cima. Mas não tenho muita esperança de que ela seja aprovada de forma

que gere 2,5% de economia (em relação ao PIB) em dez anos — disse Arminio, em referência à pesquisa feita pelo Banco BTG, que aponta que o governo tem votos para mudar a Previdência, mas idade mínima igual para homem e mulher não tem maioria.

Arminio é um dos autores da proposta da reforma da Previdência que foi entregue ao novo governo no fim do ano passado e calcula economia de R$ 1,35 trilhão em uma década. O texto prevê a definição de idade mínima, uma regra de transição mais veloz do que a sugerida pelo governo Temer e a instituição de um regime de capitalização, pelo qual o trabalhador contribui para uma conta individual que vai financiar sua aposentadoria.

O economista comparou o Brasil com outros países, usando dados da Organização para Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e percebeu a distância entre os gastos. Em países como Colômbia, Chile e México, o peso da folha do funcionalismo e da Previdência no PIB é entre oito e dez pontos percentuais menor.

— Nos outros países, só o gasto com o funcionalismo, por exemplo, fica em torno de 9% do PIB —comentou.

As despesas da Previdência (13,5% do PIB) também são mais altas do que no restante do mundo, segundo o economista Paulo Tafner, pesquisador da Fipe:

— Gastamos tanto quanto a Itália, que tem proporção de idosos bem maior, e mais do que a Grécia antes da crise de 2008. Já queimamos gordura, músculo e estamos no osso.

ENVOLVIMENTO DE TODOS

Segundo Tafner, o rápido envelhecimento, o nono mais rápido entre 200 países, e o aumento real do salário mínimo fizeram crescer o gasto com Previdência, já que 60% dos benefícios são atrelados ao mínimo:

—A cada ano, mais de um milhão de novos benefícios são concedidos. Nesse ritmo, vamos virar uma grande folha de pagamento. Vamos arrecadar imposto para pagar benefícios e salário. Não é um estado eficiente e vai se tornar uma grande folha de pagamento.

Questionado a respeito do trabalhador rural não contribuir com o INSS, mas receber o benefício, Arminio defendeu que a reforma tem “de envolver todo mundo”:

—A ideia é unificar os sistemas público e privado com contribuições absolutamente iguais. Acredito que o desenho de reforma que vai acontecer terá essa cara. Acredito que deve haver um benefício básico para todos, porque o Brasil ainda carece com muita informalidade. O único caminho bom é o da unificação geral. Tem que envolver todo mundo. Isso não vai acontecer da noite para o dia. Abriga (pela aprovação) será lá no Congresso.

Sobre o fato de a proposta ainda não ter sido enviada ao Congresso, Arminio disse que é natural que um grupo que chegou ao poder pela primeira vez, diante de um tema complexo como o da Previdência, necessite de tempo par achegara um consenso. O economista comentou, ainda, que a proposta do governo Temer é excelente, mas que ficou desatualizada, já que foi criada há três anos:

— Desde então a conta aumentou. Muita coisa mudou. Na nossa leitura, ficou claro que é fundamental que se faça mais. Ela é bem feita, mas, se passasse, seria um retrocesso quantitativo. Se pegarmos o texto com as emendas, então, não funciona, pois, o número (a economia gerada) é muito pequeno.

“A Previdência é o maior item do gasto público e é fundamental que seja feita não apenas uma reforma, mas ‘A’ reforma” Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central

“Gastamos tanto quanto a Itália, que tem proporção de idosos bem maior. Já queimamos gordura, músculo e estamos no osso” Paulo Tafner, pesquisador da Fipe

“Desde então (da apresentação da proposta de Temer), a conta aumentou. Na nossa leitura, ficou claro que é fundamental que se faça mais” Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2019

PORTOS - POLÍCIA APREENDEU 2,5 TONELADAS DE ANIMAIS SILVESTRES ABATIDOS ILEGALMENTE EM UM MÊS NO AP
Publicado em 02/13/2019 as 06:54 PM

Autor:        Por Carlos Alberto Jr, G1 AP — Macapá

Flagrantes foram registrados entre 16 de janeiro a 9 de fevereiro.

A captura de pescado e a caça de animais silvestres para a venda e consumo ilegal no Amapá, atingem números preocupantes nas primeiras semanas de 2019. Fiscalizações e operações do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) já apreenderam, desde janeiro, mais de 2,5 toneladas de espécies retiradas da natureza irregularmente.

O caso mais recente ocorreu no sábado (9), quando policiais encontraram mais de 300 quilos de carne de jacaré num estabelecimento na área portuária de Santana.

Na cidade também foi feita a maior apreensão do ano, em 24 de janeiro, onde foi localizada mais de 1,5 tonelada de pescado no período de defeso, além de animais, como jacaré, preguiças, macacos e quelônios.

A cidade, segundo o Batalhão Ambiental, é estratégico para os criminosos e caçadores por concentrar vários portos de carga e descarga construídos às margens dos rios Matapi e Amazonas.

De acordo com a corporação, o produto geralmente é comercializado em feiras de Macapá e Santana na clandestinidade. Mesmo sem o comparativo de apreensões do ano passado, a quantidade chama a atenção dos militares.

"As constantes apreensões são reflexo de uma intensificação nas fiscalizações, principalmente no porto de Santana", detalhou o tenente Adauto Matos, do Batalhão Ambiental.

A captura acontece em comunidades do interior e, por não ter autorização, o produto é vendido a preços baixos. O batalhão reforça que a venda ilegal facilita outras práticas, como a contaminação do produto que pode causar doenças e infecções.

"Era algo que vinha crescendo desde o ano passado e logo nos primeiros meses de 2019 estamos conseguindo tirar esse material do comércio clandestino", reiterou o tenente.

A pessoa flagrada com carne de animal silvestre ou pescado no período de defeso - entre 15 de novembro e 15 de março - poderá ser autuada por crime ambiental com multa e até prisão.

Todo o produto apreendido passa por avaliação da Vigilância Sanitária, que pode liberar o consumo da carne que é geralmente doada para instituições filantrópicas.
Fonte : G1 - Portal de Notícias do Globo
Data : 13/02/2019

ANTAQ - ITAQUI É O PORTO PÚBLICO QUE MAIS CRESCE EM TODO O BRASIL
Publicado em 02/13/2019 as 06:54 PM

CRESCIMENTO - Com o crescimento, o Itaqui não apenas teve destaque em movimentações de cargas entre os portos públicos do Brasil, mas se consolida como um dos mais importantes do Norte e Nordeste.

De acordo com o Anuário Estatístico 2018 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), divulgado nesta terça-feira (12), o Porto do Itaqui cresceu 17%, superando os percentuais dos maiores portos públicos do Brasil, como o Porto de Santos (0,87%), Itaguaí (6,98%), Paranaguá (6,51%), Rio Grande (3,8%) e Suape (-0,83%). Em 2017, o porto maranhense cresceu 11,89% e movimentou 19,1 milhões de toneladas.

Com o crescimento, o Itaqui não apenas teve destaque em movimentações de cargas entre os portos públicos do Brasil, mas se consolida como um dos mais importantes do Norte e Nordeste. Foram 22,3 milhões de toneladas de cargas em 2018.
Os dados anunciados pela Antaq confirmam a performance diferenciada do Itaqui em 2018 e refletem o trabalho de toda uma equipe que, nos últimos quatro anos, tem se empenhado para fazer do Itaqui uma referência nacional em gestão portuária, declarou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, durante o evento de comemoração do 17º aniversário da Antaq e apresentação do anuário em Brasília.

Os investimentos que estamos fazendo, em parceria com o setor privado, também são fundamentais para o nosso crescimento, acrescentou Ted Lago.

Outro grande destaque refere-se à movimentação de soja. Principal exportador de soja, milho e farelo do Arco Norte do Brasil, o Porto do Itaqui consolida sua liderança com movimentação de 9,8 milhões de toneladas de soja em 2018.
Com essa marca, o Itaqui passa a ocupar o chamado top 3 dos portos que mais exportam soja no país. O crescimento de 38,61% na movimentação desse tipo de carga também foi maior que o desempenho de Santos (12%) e de Paranaguá (34%), primeiro e segundo lugar respectivamente.

Com o início das obras da segunda fase do Tegram, vamos elevar a capacidade do Itaqui para 14 milhões de toneladas que, somadas a mais 4 milhões de toneladas do terminal da VLI, garantirá um volume mais do que suficiente para sustentar o crescimento e nos aproximar ainda mais dos maiores portos do Brasil , afirmou Ted Lago.

Além da soja, o Itaqui permanece no top 3 de movimentação de granéis líquidos (combustíveis, produtos químicos, líquidos). Com aumento de aproximadamente 14% em movimentação de fertilizantes, também está entre os cincos portos públicos que mais importaram a carga em 2018 (1,9 milhões de toneladas), mais um recorde histórico para o porto maranhense.

Brasil
De acordo com a Antaq, o setor portuário nacional (portos organizados e terminais privados) movimentou 1,117 bilhão de toneladas em 2018, o que representa um crescimento de 2,7% em relação a 2017. Os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 2,6% em comparação com 2017 (365 milhões de toneladas).

Entre as principais cargas, o minério de ferro representa 36% do total movimentado por portos e terminais privados do país. Outros destaques são os combustíveis, com 203 milhões de toneladas (18,2%); os contêineres, com cerca de 113 milhões de toneladas (10,1%) e a soja, com 102 milhões de toneladas (9,1%).
Fonte : O Imparcial - MA
Data : 13/02/2019

ANTAQ DIVULGA OS NÚMEROS DA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA DE 2018
Publicado em 02/13/2019 as 06:54 PM

A movimentação dos portos públicos e terminais privados brasileira cresceu 2,7%, em 2018 em comparação a 2017, totalizando 1,117 bilhão de toneladas.


A apresentação foi feita durante a solenidade de comemoração do 17º aniversário da Autarquia. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ divulgou nesta terça-feira o seu Estatístico Aquaviário, com os números da movimentação portuária do país em 2018. A apresentação foi feita durante a solenidade de comemoração do 17º aniversário da Autarquia, realizada hoje (12), na sede da Agência, em Brasília.

A movimentação dos portos públicos e terminais privados brasileira cresceu 2,7%, em 2018 em comparação a 2017, totalizando 1,117 bilhão de toneladas. “Quando a comparação compreende o período 2010/2018, o crescimento da movimentação de cargas atingiu 33%”, observou o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho GEA/SDS da ANTAQ, Fernando Serra, que fez a apresentação.

Considerando o perfil da carga, os granéis sólidos representaram 64% da movimentação total das instalações portuárias brasileiras em 2018, com 712 milhões de toneladas movimentadas. Já a movimentação de contêineres somou 112,8 milhões de toneladas, representando crescimento de 4,8% em relação ao total movimentado desse tipo de carga em 2017, e 52% na comparação do período 2010/2018.

A ANTAQ produz as estatísticas do setor aquaviário desde 2004. A partir de 2010, sua base de dados passou a contar com estatísticas de todas as instalações portuárias do país e, “hoje, são referência nacional e internacional em termos de dados do setor”, mencionou Serra.

No ranking de movimentação dos portos públicos, o Porto de Santos liderou as estatísticas de movimentação com 107,5 milhões de toneladas, seguido do Porto de Itaguaí (RJ), com 56 milhões de toneladas, e do Porto de Paranaguá (PR), com 48,5 milhões de toneladas. Rio Grande (RS), com 27,2 milhões de toneladas, e Suape (PE), com 23,4 milhões de toneladas, completaram a lista dos cinco portos públicos de maior movimentação em 2018.

O documento da ANTAQ também destaca as seguintes instalações portuárias em 2018: o terminal de uso privado (TUP) de Ponta da Madeira, que movimentou quase um quinto da movimentação total do país (198 milhões de toneladas, predominantemente minério de ferro); o Porto de Itajaí (SC), que apresentou crescimento de 123% na cabotagem de contêineres (aumento de 158.338 TEUs em relação a 2017); o Porto do Itaqui (MA), com crescimento de 17% em relação ao ano anterior, totalizando 22,3 milhões de toneladas, sendo 44% granel agrícola, com destaque para soja; e o Porto do Açu. Embora este TUP tenha iniciado suas operações apenas em 2015, em três anos (2015/2018) sua movimentação (combustíveis) cresceu 158%, somando mais 6,6 milhões de toneladas movimentadas em relação a 2017.

Na movimentação por tipo de navegação, os dados da ANTAQ mostram que a navegação de longo curso movimentou 823 milhões de toneladas de cargas, o que representou crescimento de 32% no período 2010/2018. Já a navegação de cabotagem (navegação entre os portos do país), movimentou 229 milhões de toneladas, registrando crescimento de 26% no período 2010/2018, enquanto que na navegação interior a movimentação atingiu 61 milhões de toneladas, apresentando 105% de crescimento em igual período.

Em relação à navegação interior, Serra destacou a mudança do perfil do tipo de instalação portuária na região do chamado Arco Norte, no período 2010/2018. “Em 2010, a movimentação de grãos na Região Norte do país era predominantemente feita pelos portos públicos, 71% contra 29% dos terminais privados. Em 2018, as instalações privadas representaram 87% contra 13% dos portos públicos”, informou.

O gerente de Estatística da ANTAQ também apresentou a projeção da Agência para movimentação portuária deste ano. A expectativa é que os portos e terminais do país irão movimentar 1,156 bilhão de toneladas de cargas em 2019, representando crescimento de 3,5% em relação à movimentação do conjunto das instalações portuária brasileiras em 2018.

Clique Abaixo para acessar a íntegra do Estatístico Aquaviário de 2018.
http://web.antaq.gov.br/Anuario/
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/02/2019

ANTAQ CELEBRA SEU 17º ANIVERSÁRIO
Publicado em 02/13/2019 as 06:54 PM

Em seus discursos, os diretores Mário Povia, Francisval Mendes e Adalberto Tokarski defenderam a desburocratização do setor aquaviário

A ANTAQ celebrou, nesta terça-feira (12), o seu 17º aniversário. Os diretores Mário Povia (geral), Adalberto Tokarski e Francisval Mendes, representantes do setor aquaviário e autoridades governamentais prestigiaram o evento, que aconteceu na sede da Agência, em Brasília. Povia, Tokarski e Mendes defenderam, em seus discursos, a desburocratização para que a infraestrutura nacional se desenvolva.


Mário Povia: a Agência tem uma profícua interlocução com o setor regulado e com o governo federal

Para Povia, “há que se vencer a burocracia”. Além disso, o diretor-geral destacou a melhoria da gestão das autoridades portuárias, descentralização das atribuições, o fortalecimento da cabotagem, a licitação de mais de uma centena de áreas portuárias, a transformação de rios navegáveis em efetivas hidrovias. “São medidas importantes que contribuirão para o melhoramento da infraestrutura do país”, afirmou.

O diretor-geral ressaltou ainda que o momento é de esperança, visto que um novo governo está se iniciando. Para ele, a ANTAQ está pronta para os desafios e para contribuir com a logística brasileira. Lembrou, ainda, que a fiscalização da Agência é eficiente e capilarizada, além de frisar que “regular é uma tarefa difícil, regular é para poucos, pois há que se lidar com inúmeros conflitos”. No entanto, Povia lembrou que a Agência tem uma profícua interlocução com o setor regulado e com o governo federal.

Para o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, a Agência, ao longo desses 17 anos, vem trabalhando para desburocratizar o setor e ampliar a atração de novos investimentos privados em infraestrutura portuária, seja por meio da licitação de arrendamentos, na prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento em vigor ou na outorga de novas instalações privadas.

Mendes destacou também que a ANTAQ defende o incentivo à multimodalidade e à implantação de uma logística eficiente; a defesa do uso múltiplo das águas; o desenvolvimento das hidrovias e da navegação de cabotagem; e, notadamente, o diálogo com o setor. “Esse diálogo tem sido uma das principais bandeiras das gestões desta autarquia, com expressivos ganhos para o setor e para a sociedade”, ressaltou o diretor da ANTAQ.

Mendes lembrou que a Agência atua para entregar ao setor aquaviário nacional segurança jurídica e estabilidade regulatória, condições fundamentais para o seu crescimento.

Conforme o diretor Adalberto Tokarski, a ANTAQ regula serviços que trazem uma grande quantidade de divisas para o país. Assim como seus colegas de diretoria, defendeu também a desburocratização dos setores portuário e de navegação.


Adalberto Tokarski (E), Diogo Piloni, Mário Povia e Francisval Mendes

Tokarski afirmou, ainda, que a fiscalização da Agência está mais próxima ao setor regulado. Por isso, em vez de autos de infração, vem adotando apenas as notificações. “Estando mais perto do regulado, conseguimos identificar a irregularidade mais rápido, e a adequação da empresa às normas também se faz mais célere, sem precisar da aplicação de multas”, destacou.

O diretor da ANTAQ defendeu o Decreto 9.048/2017, como normativo para desburocratizar o setor portuário. Enalteceu também a Resolução Normativa nº 13, editada pela Agência, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. Por fim, lembrou-se de outra norma editada pela ANTAQ: a Resolução Normativa nº 18, que aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, participou do evento. Para ele, a ANTAQ tem papel fundamental no programa de arrendamentos portuários do governo federal, na promoção da navegação e no desenvolvimento da movimentação de grãos pelo Arco Norte do país, entre outras demandas da infraestrutura e logística nacionais.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/02/2019

ANTAQ CONHECE PROJETOS SUSTENTÁVEIS A SEREM IMPLANTADOS NO PARÁ
Publicado em 02/13/2019 as 06:54 PM

Projetos Navegar e Programa Fluvial de Logística Reversa são apresentados na Agência


Reunião sobre projetos sustentáveis no Pará

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, recebeu, nesta quarta-feira (13), o diretor-presidente da Associação dos Profissionais de Logística da Amazônia (Asplam), Alexandre Araújo, que apresentou dois projetos relacionados à sustentabilidade. Participaram da reunião o assessor técnico José Renato Fialho e o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Agência, Marcos Maia Porto.

Um dos projetos é o Navegar. Trata-se de uma premiação que valorizará o desenvolvimento de processos logísticos mais eficientes e mais sustentáveis para as operações logísticas nos rios do Pará. A ideia é que a solenidade ocorra em Belém no mês de novembro. Os postulantes ao prêmio são armadores (Ro-Ro/granel sólido/granel líquido), passageiros e travessias, terminais portuários (TUPs/ETCs).

Conforme Araújo, a justificativa do Navegar é “garantir que os aspectos socioambientais sejam alcançados através da implementação de uma operação mais limpa e, consequentemente, redutora dos impactos ambientais, seja com a redução das emissões atmosféricas, seja com a destinação responsável dos resíduos gerados por embarcações e terminais portuários no Pará”.

De acordo com Alexandre Araújo, que também é diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agência de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa), haverá três categorias de premiação: Excelência Logística e Performance Sustentável para as empresas; e Inovação Tecnológica para a Academia.

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, aprovou a premiação. Disse que uma iniciativa como essa vai ao encontro das realizações que a Agência vem empreendendo em relação à navegação interior, à defesa do meio ambiente, à sustentabilidade e à coleta de resíduos adequada nas embarcações. Entre as realizações, destacam-se o Prêmio ANTAQ, a campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva” e o Índice de Desempenho Ambiental.

Logística Reversa

Outro projeto apresentado por Alexandre Araújo foi o Programa Fluvial de Logística Reversa. O objetivo é implantá-lo no Pará, por meio do pleno aproveitamento dos resíduos gerados pelo processo de pós-venda e consumo das bases socioeconômicas e tecnológicas disponíveis na região.

A logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial/industrial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A ideia da Asplam e do Sindarpa é que a ANTAQ apoie e chancele o programa, que poderá ser implementado a partir de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Tokarski afirmou que apoia o programa. Para isso, deve ser assinado entre as partes um acordo de cooperação para formalizar o apoio da Agência ao programa de logística reversa.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/02/2019

MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA CRESCE 2,7% EM 2018
Publicado em 02/13/2019 as 06:53 PM

Portos organizados e terminais privados movimentaram 1,117 bilhão de toneladas no ano passado

O setor portuário nacional (portos organizados + terminais privados) movimentou 1,117 bilhão de toneladas em 2018, o que representa um crescimento de 2,7% em relação a 2017. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ. A Agência destaca que entre 2010 e 2018 registrou-se um incremento de 33% na movimentação de cargas no país.

Conforme as estatísticas, os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 2,6% em comparação com 2017 (365 milhões de toneladas). Os terminais privados movimentaram 743 milhões de toneladas no ano passado, um crescimento de 2,8% em relação a 2017 (723 milhões de toneladas).

Em um ranking de movimentação nos portos públicos, Santos (SP) aparece na primeira posição, com 107,5 milhões de toneladas. Em segundo, está Itaguaí (RJ): 56,6 milhões de toneladas. No terceiro lugar, Paranaguá (PR): 48,5 milhões de toneladas. Depois aparecem Rio Grande (RS), com 27,2 milhões de toneladas movimentadas, e Suape (PE), que movimentou 23,4 milhões de toneladas.

Analisando os terminais privados, Ponta da Madeira (MA) liderou a movimentação em 2018, com 198,1 milhões de toneladas. Depois vem Tubarão (ES), com 103,9 milhões de toneladas. Em seguida, aparecem Tebar (SP): 44,1 milhões de toneladas; Tebig (RJ): 42,9 milhões de toneladas; e Ilha Guaíba (RJ): 41,2 milhões de toneladas.

Em relação ao perfil de carga, portos e terminais movimentaram 712,8 milhões de toneladas de granel sólido, 2,4% a mais que em 2017; 235,1 milhões de toneladas de granel líquido (+1,9%); 112,8 milhões de toneladas de contêineres (+4,8%); e 56,7 milhões de toneladas de carga geral solta (+6,1%).

Entre as principais mercadorias movimentadas, destaque para o minério de ferro. O setor portuário movimentou 407 milhões de toneladas dessa carga em 2018. O minério de ferro, conforme os dados da ANTAQ, representa 36% do total movimentado por portos e terminais privados do país. Em seguida, aparecem os combustíveis, com 203 milhões de toneladas (18,2%). Na terceira posição, contêineres, com cerca de 113 milhões de toneladas (10,1%). Outro destaque é a soja: 102 milhões de toneladas (9,1%).

Contêineres (TEUs)

Conforme o levantamento da ANTAQ em relação aos contêineres, foram movimentados 10,041 milhões de TEUs em 2018, 7,2% a mais que em 2017. Apenas a Região Sudeste movimentou 4,7 milhões de TEUs. A Região Sul movimentou 3,4 milhões de TEUs. A Nordeste, 1,2 milhão de TEUs; e a Norte, com 0,8 milhão.

Navegação

Os dados mostram também a movimentação de cargas por navegação no Brasil. A navegação de longo curso transportou 823 milhões de toneladas, um crescimento de 32% entre 2010-2018. A cabotagem transportou 229 milhões de toneladas (+26%, no mesmo período). A navegação interior transportou 61 milhões de toneladas, crescimento de 105% (2010-2018).

2019

A Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ também apresentou a projeção de movimentação portuária para 2019. Conforme a agência, a expectativa é que portos e terminais movimentem 1,156 bilhão de toneladas, crescimento de 3,5%.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2019

ENTREVISTA - “A LAMA PASSA, MAS O CRIME CONTINUA”, DIZ INTEGRANTE DO MAB
Publicado em 02/13/2019 as 06:53 PM

Vera Gasparetto - 13 de Fevereiro de 2019 às 00:02

Especial para o Portogente

Rodrigo Timm é ativista e colaborador do Coletivo Nacional de Direitos Humanos do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e da Coordenação Estadual do MAB em Santa Catarina.


Brumadinho Fotos Públicas.

Nessa entrevista ao Portogente, ele fala dos impactos ambientais e sociais das mais de 25 mil barragens instaladas no Brasil, responsáveis pela realocação, expulsão ou remanejamento de 1,5 milhão de pessoas atingidas desde os primeiros projetos hidrelétricos. Timm explica que Brumadinho consta do Relatório de Segurança de Barragem de 2017, onde 3.543 barragens foram classificadas como de “Risco” e 5.459 com “Dano potencial Associado”, o que caracteriza uma tragédia anunciada.

Ele conta que o trabalho do MAB tem sido de representar as pessoas para evitar tragédias dessa natureza e que tem seus direitos humanos atingidos devido a projetos de desenvolvimento que privilegiam a mineração, a produção de energia elétrica para atender às grandes indústrias e ao agronegócio, sem limites no respeito à legislação ambiental, agravada pelas privatizações.

Portogente - Hoje no Brasil existem quase 25 mil barragens cadastradas pela Agência Nacional das Águas (ANA). Na avaliação do MAB, que tipo de impacto ambiental e social podem causar essas barragens nas comunidades locais?
Timm – Sobre o impacto das barragens o MAB utiliza um relatório do Conselho Pelos Direitos da Pessoa Humana (CPDH) em que foram estudadas mais de 10 barragens das cinco regiões do Brasil. E foi constado um padrão vigente de violação de direitos humanos nas comunidades atingidas. São 16 direitos sistematicamente violados em construção de barragens. Os mais graves são a negação do direito a Terra. No Brasil estima-se que já foram realocadas, expulsas ou remanejadas 1,5 milhão de pessoas desde os primeiros projetos hidrelétricos. No mundo esse dado atinge 70 milhões de pessoas atingidas por construção de barragens. Brumadinho estava no “Relatório de Segurança de Barragem” que foi produzido no final de 2017, onde das 24902 barragens, 3.543 foram classificadas como de “Risco”. Outras 5.459 foram classificadas “com dano potencial associado”. Isso significa que aproximadamente um terço das barragens continham problemas de estrutura e o MAB denunciava esse alto número e a violação dos direitos das comunidades pela insegurança das suas condições.

Brumadinho - Fotos Publicas Ricardo

Portogente - No caso específico da Vale que causa vários problemas ambientais nas comunidades aos arredores dos seus empreendimentos, vocês tem acompanhado com mais cuidado o caso de Mariana e o impacto na vida das comunidades?
Timm – No caso da mineração em Minas Gerais, o MAB tem uma atuação junto ao Movimento de Atingidos pela Mineração (MAM) e já atuava na região antes do crime de Mariana, nessas barragens de rejeito. O MAB além de atuar nas barragens com fim de produção de energia elétrica, nas barragens de captação de água, como a de Castanhão (CE) e nas barragens da mineração para acumulação de rejeito. Os três tipos de barragens, embora tenham fins distintos, tem a mesma ligação, que é a destinação para a indústria pesada, que consome muita água ou muita eletricidade. No caso do Norte e Nordeste, parte das barragens é destinada para o agronegócio e a agricultura intensiva irrigada. No caso da mineração, as empresas ao extraírem o minério elas precisam de indústrias eletrointensivas para o processo de produção de aço, siderurgia, alumínio. Estão as três tem um sistema gestor interligado. No caso específico da mineração, as empresas que extraem o minério também precisam de barragens para produzir energia na região. Então em Minas Gerais é muito comum nos arredores das barragens de rejeitos terem barragens elétricas que geram energia para essas funcionarem.

Portogente - E no caso de Brumadinho, vocês estavam monitorando, tinham alguma informação sobre os riscos, participavam de algum comitê gestor? Na opinião do MAB qual é o futuro em relação à situação das barragens no país?
Timm - O MAB já monitorava antes do crime de Mariana os impactos na mineração, mas a partir de 2015 com o desastre-crime de Mariana, onde 20 pessoas foram mortas, passamos a atuar com mais ênfase na luta pelos direitos das comunidades atingidas e pelo direito à informação – que assim como agora, também foi negado. Em conjunto com outras entidades do setor público e sociais denunciávamos os riscos de novas tragédias com o rompimento de outras barragens. Fizemos uma reunião no município de Congonhas (MG), para onde levamos a comunidade de Gesteira, no município de Barra Longa (MG), onde já foi conquistado o reassentamento rural coletivo, pois as famílias foram quase completamente soterradas pela lama em 2015, que fica abaixo de uma barragem que tem denúncias de problemas de estrutura. São inúmeros direitos violados antes de um eventual rompimento, pois as famílias devem ter o direito às condições dignas de vida, pois viver abaixo de uma barragem com risco fere a dignidade das pessoas.

O que vem pela frente é uma agenda de lutas, pois o atual governo prometeu e vem colocando em curso seu projeto de flexibilização das leis ambientais. Todo o desmonte dos órgãos públicos e a perseguição das ONGs ambientais e aos movimentos sócias corroboram para um campo aberto para as empresas de mineração que rotineiramente estão envolvidas em casos de crimes ambientais e de outras violações, poluição e danificação do meio ambiente. Brumadinho a gente vinha denunciando que o modo como foi tratado o caso de Mariana, a não participação dos atingidos nas decisões que envolviam a reparação ambiental determinada pela justiça corroboravam para a não responsabilização e não punição da Vale, da Samarco e da BHP Billinton, que eram as empresas do consórcio responsável pela barragem de Fundão, que rompeu em 2015. Esses fatos impactaram no modo como foi tratado o novo acontecimento. No caso de Mariana o modo como foi feito afastou os atingidos dos processos de decisão sobre o que fazer com o dinheiro que a justiça bloqueou do consórcio, mas três anos se passaram e nenhuma casa foi construída. A Samarco criou a Fundação Renova, que é violadora dos direitos dos atingidos, que não participam das decisões tomadas pela Fundação sobre os termos do modo de reparação. A não participação dos atingidos é um dos elementos chaves da violação dos direitos humanos, e que se repete em Brumadinho. E ali se concentra a atuação do MAB, pois o próprio Comitê Interministerial criado por Bolsonaro dois dias após a tragédia, também só colocou representações do Estado e órgãos públicos e da empresa, repetindo o que foi feito em Mariana, levando a uma atuação muito aquém na reparação dos danos.


Brumadinho FotosPublicas Ricardo Stuckert

Portogente - O MAB tem na sua atuação a denúncia e o combate aos riscos ambientais, sociais e até econômicos provocados pelas barragens. Como vocês têm realizado o trabalho na gestão de políticas públicas, quais os limites da sua atuação e também os avanços que tem alcançado?
Timm – Até o rompimento da Barragem do Feijão o MAB dizia que a tragédia de Mariana era o maior crime socioambiental do planeta, pois atingiu 1,5 milhão de pessoas, a lama atravessou dois estados, atingiu o mar do Espírito Santo, afetou a biodiversidade da Bacia do Rio Doce, pescadores que deixaram de ter sua renda, casas soterradas, 20 pessoas mortas, famílias devastadas, comunidades que tiveram que modificar sua forma de produção de renda, trabalho e produção agrícola. Mas o que a gente coloca como situação atual, e que se reiterou ao longo do tempo em Mariana, é que o crime é continuado. Quando a lama passou, o crime continua através da não reparação dos direitos das populações atingidas. O direito à informação, à melhoria contínua das condições de vida, à decisão sobre o que vai ser feito para ser reparado. O MAB foi percebendo que quando se tem esse rompimento, os primeiros meses são de comoção pública e social, de um certo espaço concedido aos atingidos pelas mídias de maior alcance. Com o passar do tempo todo esse alcance diminui e os atingidos vão virando os perseguidos pela justiça e pelos agentes dessas mineradoras, que tem muita influência. Inclusive no atual governo de MG quatro secretários de Estado são ligados à mineração. A gente vê que é um governo a serviço da mineração, pois o próprio governador Romeu Zema (Partido Novo) esteve em Brumadinho 10 dias antes da tragédia para comemorar o avanço da produção da mineração na região. Então tem todo um sistema envolvido com esse setor, incluindo o judiciário, que na avaliação do MAB, ao não garantir a devida reparação das famílias de Mariana, deu campo para o segmento da impunidade, da imprudência e desresponsabilização. A Vale, especificamente, a gente tem que denunciar que esse crime por ela cometido é motivado pela privatização da empresa, pela implementação de uma lógica privada numa empresa que foi construída com recursos do tesouro nacional lá no início do século XX. Então a Vale privatizada esteve presente nessas duas tragédias-crimes e o MAB denuncia que a privatização transforma uma empresa pública numa lógica privada de acumulação de lucro, de aumento de produtividade. O MAB visualiza que os acionistas internacionais da Vale que baixam as ordens dos EUA e da Europa para aumentar a produção corroboram com o pagamento de laudos técnicos fraudulentos que podem colocar em risco a vida das pessoas, como agora estamos contando os corpos em MG. A Vale é simbólica nessa luta que o povo brasileiro vai precisar fazer contra a privatização, em defesa das empresas públicas e dos direitos das pessoas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2019

OS 5 PORTOS PÚBLICOS QUE MAIS MOVIMENTARAM CARGAS EM 2018; ITAQUI TEM BOM AVANÇO
Publicado em 02/13/2019 as 06:53 PM

Bruno Merlin - 12 de Fevereiro de 2019 às 20:02

Apresentamos abaixo a relação dos portos públicos brasileiros que mais operaram cargas, em toneladas, ao longo do ano de 2018. As estatísticas são do Anuário Aquaviário, divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) neste dia 12 de fevereiro. A data marcou também a solenidade de comemoração do 17º aniversário da autarquia.
1. Porto de Santos (SP) - 107.467.617 toneladas (9,6% do total das operações portuárias)


Porto de Santos visão aérea
Imagem aérea do canal de navegação do Porto de Santos - Foto: site oficial da Codesp

2. Porto de Itaguaí (RJ) - 56.635.105 (5,1%)
3. Porto de Paranaguá (PR) - 48.524.954 (4,3%)
4. Porto de Rio Grande (RS) - 27.165.863 (2,4%)
5. Porto de Suape (PE) - 23.435.961 (2,1%)

Entre os portos que mais cresceram, destaque para o Porto do Itaqui, no Maranhão, totalizando 22.338.213 toneladas em 2018 e crescendo 16,87% no volume total em relação ao ano anterior.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2019

ANTAQ DIVULGA ESTATÍSTICAS SOBRE OPERAÇÕES NOS PORTOS BRASILEIROS EM 2018
Publicado em 02/13/2019 as 06:53 PM

Bruno Merlin - 12 de Fevereiro de 2019 às 22:02

Embora as operações com granéis continuem sendo as de maior volume nos portos brasileiros, o crescimento da movimentação com contêineres foi destaque em 2018, de acordo com o evento que apresentou o Anuário Estatístico Aquaviário pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), neste dia 12 de fevereiro.


Navio transporte marítimo - Portos brasileiros ainda operam muitas commodities - Foto: PixaBay

A movimentação dos portos públicos e de terminais privados brasileiros cresceu 2,7% em 2018 em comparação a 2017. Considerando o perfil da carga, os granéis sólidos representaram 64% da movimentação total das instalações portuárias brasileiras em 2018, com 712 milhões de toneladas movimentadas. Já a movimentação de contêineres somou 112,8 milhões de toneladas, representando crescimento de 4,8% em relação ao total movimentado desse tipo de carga em 2017, e 52% na comparação do período 2010/2018.

Na movimentação por tipo de navegação, os dados da Antaq mostram que a operação de longo curso movimentou 823 milhões de toneladas de cargas, o que representou crescimento de 32% no período 2010/2018. Já a navegação de cabotagem (navegação entre os portos de um mesmo país) movimentou 229 milhões de toneladas, registrando crescimento de 26% no período 2010/2018, enquanto que a navegação interior a movimentação atingiu 61 milhões de toneladas, apresentando 105% de crescimento em igual período.

A expectativa para 2019 é de que os portos e terminais do Brasil irão movimentar 1,156 bilhão de toneladas de cargas, representando crescimento de 3,5% em relação à movimentação do conjunto das instalações portuárias brasileiras em 2018.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2019

HIDROVIA PARA BAIXADA
Publicado em 02/13/2019 as 06:52 PM

Muito oportuno o artigo " Hidrovia, opção para a Baixada", de Milton Lourenço no Porto & Mar.

Sem sombra de dúvida, o primeiro passo na concretização do sonho de hidrovias, para estender o Porto de Santos a toda Baixada, é o canal de Bertioga. Sobre isso escrevi O Porto de Bertioga, na Tribuna Livre. Uma ideia apoiada com entusiasmo pelo então prefeito de Bertioga, José Mauro Orlandini, de implantar um parque industrial verde e tecnológico na cidade. A TecSis, fabricante de pás eólicas para exportação, não entendeu a oportunidade e fechou sua fábrica em Sorocaba. Bertioga precisa perceber bem sua posição geográfica, para assim aproveitar seus potenciais e os ensejos do século XXI.

JOSÉ ANTONIO M. ALMEIDA (JAMA) - SANTOS
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

PORTOS - O BRASIL PRECISA ENTRAR NA ROTA DO COMÉRCIO MUNDIAL
Publicado em 02/13/2019 as 06:52 PM

Autor:        Rodrigo Zanethi*

Em 1° de fevereiro, o diretor de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Superministério da Economia, sr. Herlon Brandão, apresentou os números referente à balança comercial brasileira em janeiro de 2019, com uma corrente de comércio de US$ 35 bilhões, ressaltando o movimento de exportação de janeiro (US$ 18,6 bilhões), que alcançou o maior volume desde 1997.

Mas chamou atenção parte do pronunciamento onde, de forma direta, disse: “Uma economia forte é aquela que exporta e também importa muito. O aumento da inserção internacional do Brasil é uma agenda do país, que vai se dar de acordo com reformas estruturais. O importante é o comércio como um todo”.

Verdadeira sinfonia para os ouvidos de quem vive, trabalha e estuda o comércio internacional. O Brasil, definitivamente, precisa entrar na rota do comércio internacional, deixando este papel incompreensível de coadjuvante.

Inicialmente, as reformas estruturais são necessárias para assegurar uma economia forte e apta ao crescimento equilibrado. E quais seriam estas reformas? Simplificação do regime fiscal, redução da burocracia, investimento em infraestrutura, geração de empregos e, por que não, uma reforma tributária que possa desonerar a tributação nas empresas, tão violentadas pela alta carga tributária imposta. Postas em prática ou pelo menos tentadas, poisos investidores estrangeiros, além de resultados, se animam com uma expectativa positiva de futuro, faz-se necessária a adoção de novas políticas de participação no comércio internacional.

A nossa presença no comércio mundial é pífia. Respondemos por uma parcela de um pouco mais de 1%, apesar dos gritos ouvidos nas mídias de que somos grandes exportadores de produtos agrícolas, que não podem ser nossa eterna “muleta”. Faz algum tempo que o mercado internacional vive na era da cadeia global de valor, onde cada estágio da produção de um bem é realizado em um país, inserindo neste um valor agregado até se chegar ao bem final. A OMC e a OCDE, conjuntamente, analisam o tema de forma detalhada, onde se constata que o Brasil está fora desse jogo. Mas, por quê? A falta de competitividade das nossas indústrias é um dos motivos.

Um país sem uma indústria pujante perde seu espaço. A desoneração tributária, incentivos pelo Governo (nunca generosidade) e segurança jurídica são a base para o crescimento. Indústrias importam e exportam, movimentam o comércio mundial e, portanto, participarão desta cadeia global de valor. Deve-se buscar, nessa guerra comercial mundial, um espaço de participação - não menosprezemos o bilateralismo comercial.

No aspecto jurídico,segurança é vital. Contratos devem ser respeitados. As leis devem ser observadas, roga-se evitar as tão idolatradas flexibilizações. Obviamente, o Direito, como conjunto de regras que regem a vida em sociedade, é mutante, pois a sociedade assim o é, mas, repetindo, em termos, o jargão acima: não se confunda transformação, com personalização.

No tocante à desburocratização, à facilitação e à simplificação de nossas normas aduaneiras (outro reclamo do comércio exterior brasileiro), o Brasil adotou importante passo ao aderir ao Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, que, em meu modesto entendimento, é a motriz necessária para o crescimento do nosso País. Com certeza, temos outras medidas que vem sendo adotadas e outras que serão, mas que todas sejam para um único caminho para o Brasil: ser um dos astros do comércio mundial.

*Advogado, professor universitário e doutor em Direito Ambiental Internacional
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

CONTÊINERES - PARANAGUÁ TEM ALTA DE 9% NA OPERAÇÃO DE CONTÊINERES
Publicado em 02/13/2019 as 06:52 PM

A movimentação de contêineres no Porto de Paranaguá (Paraná) teve um crescimento de 9% no mês passado, somando 62.617 TEU, segundo dados da Autoridade Portuária.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

ANTAQ - MOVIMENTO DE CARGAS NO SETOR PORTUÁRIO CRESCE 2,7% EM 2018
Publicado em 02/13/2019 as 06:52 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Santos lidera operações entre complexos públicos. Dados integram levantamento da Antaq

Mais de 1,1 bilhão de toneladas de mercadorias foram movimentadas nos complexos portuários brasileiros no ano passado. O volume, operado em portos públicos e terminais privados, cresceu 2,7% em relação a 2017. O destaque são os embarques e desembarques de granéis sólidos, que somam 712,8 milhões de toneladas. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão destaca que, entre 2010 e 2018, houve um aumento de 33% na movimentação de cargas no País. No ano passado, os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 2,6% em comparação com 2017, quando foram operadas 365 milhões de toneladas. Só pelo Porto de Santos, o maior do País, passaram 133,1 milhões de toneladas em 2018. Segundo os dados da Antaq, entre os granéis sólidos, que incluem as movimentações de cargas como milho e açúcar, os embarques de soja somaram 102 milhões de toneladas no ano passado. O setor portuário ainda movimentou 407 milhões de toneladas de minério de ferro no ano passado. Os portos brasileiros também movimentaram grande volume de líquidos. Foram 2 3 5, 1 milhões de toneladas, 1,9% a mais do que no ano anterior. Neste caso, as operações com combustíveis são o destaque, com 20 3 milhões de toneladas. As operações com contêineres somaram 112,8 milhões de toneladas, alta de 4,8%. Apenas a Região Sudeste (onde fica o Porto de Santos) movimentou 4,7 milhões de TEU. A Região Sul ficou com 3,4 milhões de TEU, enquanto no Nordeste, foi 1,2 milhão de TEU e, no Norte, 800 milde TEU.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

PORTO DE SANTOS LIDERA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA DO PAÍS COM 107,5 MI DE TONELADAS EM 2018
Publicado em 02/13/2019 as 06:52 PM

Dados da Antaq mostram que setor portuário nacional movimentou 1,117 bilhão no ano passado, 2,7% a mais do que em 2017
Por Redação - 12.02.19 20h21 - Atualizado em 13.02.19 0h59


Porto de Santos lidera movimentação portuária do país (Carlos Nogueira/AT)

O setor portuário nacional, formado por portos organizados (públicos) e por terminais privados, movimentou 1,117 bilhão de toneladas em 2018, registrando crescimento de 2,7% em relação a 2017. Santos aparece na primeira posição entre os complexos públicos, tendo operado 107,5 milhões de toneladas. Os números foram divulgados nesta terça-feira (12) pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor.

No ranking dos portos públicos, em segundo lugar ficou Itaguaí (RJ), com 56,6 milhões de toneladas. No terceiro lugar, está Paranaguá (PR), com 48,5 milhões. Depois, aparecem Rio Grande (RS), com 27,2 milhões, e Suape (PE), que movimentou 23,4 milhões de toneladas.

O levantamento também apontou que os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas no mesmo período, com um aumento de 2,6% em comparação aos 395 milhões em 2017. Já os terminais privados responderam por 743 milhões de toneladas, alta de 2,8% em relação aos 723 milhões registrados nos dados anteriores.

No geral, o sistema portuário movimentou 712,8 milhões de toneladas de granel sólido, 2,4 % a mais que em 2017, seguido de 235,1 milhões de granel liquido, 1,9% a mais. Os contêineres somaram 112,8 milhões de toneladas, um crescimento de 4,8%. Outros 56,7 milhões de toneladas ficaram destinadas a carga geral solta.

Mercadorias
Entre as principais cargas transportadas, estão o minério de ferro, com 407 milhões de toneladas, representando 36% do total registrado em portos e terminais. Em seguida, estão os combustíveis, com 203 milhões de toneladas, 18,2% a mais que em 2017, depois os contêineres, com cerca de 113 milhões de toneladas, com 10,1 % a mais, e a soja com, 102 milhões de toneladas, apontando um aumento de 9,1%.

A pesquisa da Antaq também considerou os volumes transportes por tipo de navegação: a de longo curso, a de cabotagem (movimento de cargas em navios pela costa brasileira ou até outros países da América do Sul) e a de interior (em rios e hidrovias da nação). Em relação às operações de longo curso, o total de cargas chegou a 823 milhões de toneladas, um crescimento de 32% entre 2010 e 2018. Já a cabotagem apresentou uma alta de 26% no mesmo período, somando 229 milhões de toneladas 26%. A navegação interior transportou 61 milhões de toneladas, 105% a mais de 2010 a 2018.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

CAPITANIA DOS PORTOS ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE PROTEÇÃO DE NAVIOS
Publicado em 02/13/2019 as 06:51 PM

Aulas para qualificação de aquaviários acontecerão em abril e serão dividas em duas turmas. Inscrições seguem até 18 de março
Por Redação 12.02.19 20h40 - Atualizado em 13.02.19 1h00


Capitania dos Portos abre inscrições para curso de Proteção de Navios (Carlos Nogueira/AT)

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) está com inscrições abertas para formação, em Santos, de duas turmas do Curso Especial Básico sobre Proteção de Navios. As aulas são voltadas à qualificação de aquaviários do 1º Grupo Marítimo, e vão ensinar aos profissionais como eles podem cumpriras medidas estabelecidas no Plano de Proteção do Navio ou, ainda, exercerem atribuições de apoio relacionadas à proteção da embarcação.

As inscrições seguem até 18 de março e devem ser realizadas no Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo (NAAC), na Avenida Conselheiro Nébias, 488, no bairro Encruzilhada. O horário de funcionamento na segunda-feira é das 13h15 às 16h45, e de terça a sexta-feira, das 8h15 às 11h45. Uma parcela de 80% das vagas será preenchida pelos candidatos com mais tempo de embarque na carreira. As outras 20% serão por indicação de empresas de navegação, que deverão apresentar os candidatos em ordem de prioridade.

Para se inscrever, é necessário ser aquaviário do 1° Grupo Marítimo, exceto marinheiro auxiliar de convés (MAC) e marinheiro auxiliar de máquinas (MAM), e apresentar cópia de etiqueta da CIR e tempo de embarque, além da cópia e do documento original do RG e CPF emitidos a menos de dez anos. Não serão aceitas CNH. Também é necessário apresentar guia de recolhimento da união (GRU) devidamente quitada e preencher a ficha de inscrição do candidato presente no anexo II do edital.  

Os resultados serão divulgados a partir de 18 de março, no site da Capitania dos Portos de São Paulo. A primeira turma terá aula nos dias 2 e 3 de abril, e a segunda turma, de 4 a 5 do mesmo mês. O curso terá carga horária de 20 horas e, sendo aprovado, o profissional receberá Certificado de Proficiência (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificado com as competências para exercer as atribuições.

Mais informações podem ser obtidas no edital, pelo telefone (13) 3224-9900, ramal 208, ou pelo e-mail cpsp.coordenacaooepm@cpsp.mar.mil.br.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

TERMINAIS PRORROGAM INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DA ESTIVA
Publicado em 02/13/2019 as 06:51 PM

Prazo para seleção, que contratará 100 estivadores, foi adiado até a próxima segunda-feira
Popr Redação 13.02.19 11h10 - Atualizado em 13.02.19 11h47


As chances são destinadas preferencialmente a trabalhadores avulsos inscritos no Ogmo (Carlos Nogueira/AT)

O prazo para as inscrições no processo seletivo que irá contratar 100 estivadores para trabalhar como mão de obra vinculada na Brasil Terminal Portuário (BTP), Libra Terminais e Santos Brasil, no Porto de Santos, foi prorrogado até segunda feira (18). As chances são destinadas preferencialmente a trabalhadores avulsos inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do cais santista. O salário chega a R$4.577,49.

Segundo o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), os terminais de contêineres estão contratando esses profissionais respaldados na decisão de 2015 do Tribunal Superior de Trabalho (TST), de liberar a utilização de mão de obra exclusiva com vínculo empregatício.

Para se candidatar, é preciso ter Ensino Fundamental completo e inscrição no Ogmo, como registrado ou cadastrado.

BTP e Santos Brasil têm a previsão de contratar, cada uma, até 40 estivadores no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Na BTP, o ordenado é de R$4.567,22e as inscrições devem ser feitas pelo link btp.com.br/carreira. Na Santos Brasil, o salário é de R$4.577,49 e o interesse deve ser manifestado pelo e-mail selecao.santosbrasil@gmail.com.

Já na Libra Terminais, são ofertadas até 20 vagas. Para quem entrar, a remuneração é de R$ 4.567,22. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail trabalheconosco.santos@grupolibra.com.br.

Nas três empresas, os avulsos registrados no Ogmo terão preferência.  Havendo vagas remanescentes, elas serão destinadas aos trabalhadores não cadastrados no Ogmo.

Os processos seletivos envolvem verificação de documentos e requisitos e avaliações técnica e psicotécnica. Mais informações sobre o processe seletivo podem ser obtidas nos editais disponibilizados no Ogmo Santos
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/02/2019

PORTOS MOVIMENTARAM MAIS DE 400 MILHÕES DE TONELADAS DE MINÉRIO EM 2018
Publicado em 02/12/2019 as 04:31 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Arquivo

Portos e terminais movimentaram 407 milhões de toneladas de minério de ferro em 2018. A carga representa 36% do total movimentado por portos e terminais privados do país, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), nesta terça-feira (12). Em segundo lugar na lista, aparecem os combustíveis, com 203 milhões de toneladas (18,2%). Na terceira posição ficaram os contêineres, com cerca de 113 milhões de toneladas (10,1%). A movimentação de soja, que representou 9,1%, foi outro destaque, com 102 milhões de toneladas.

Em TEUs, a movimentação de contêineres cresceu 7,2% em relação a 2017, totalizando 10,04 milhões de TEUs. Desse total, 4,7 milhões de TEUs foram movimentados no Sudeste. A região Sul movimentou 3,4 milhões de TEUs, enquanto Nordeste e Norte movimentaram, respectivamente, 1,2 milhão de TEUs e 800 mil TEUs, segundo as estatísticas da Antaq.

Ao todo, o setor portuário nacional movimentou 712,8 milhões de toneladas de granel sólido no ano passado, 2,4% a mais que em 2017. Em 2018, portos e terminais operaram 235,1 milhões de toneladas de granel líquido (+1,9%); 112,8 milhões de toneladas de contêineres (+4,8%); e 56,7 milhões de toneladas de carga geral solta (+6,1%). A Antaq destaca um incremento de 33% na movimentação de cargas no país entre 2010 e 2018.

Navegação
A navegação de longo curso transportou 823 milhões de toneladas, um crescimento de 32% entre 2010 e 2018, de acordo com as estatísticas da Antaq. A cabotagem transportou 229 milhões de toneladas, incremento de 26%, no mesmo período. Já a navegação interior transportou 61 milhões de toneladas, crescimento de 105% de 2010 a 2018.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/02/2019

SETOR PORTUÁRIO MOVIMENTOU 1,2 BILHÃO DE TONELADAS EM 2018
Publicado em 02/12/2019 as 04:31 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Arquivo

O setor portuário nacional movimentou 1,117 bilhão de toneladas em 2018, crescimento de 2,7% em comparação ao ano anterior. Entre os destaques estão os terminais privados, que movimentaram 743 milhões de toneladas no ano passado, incremento de 2,8% em relação a 2017, quando o volume foi de 723 milhões de toneladas. Já os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas, 2,6% acima das 365 milhões de toneladas apuradas em 2017. Os dados, que compilam informações dos portos organizados e de terminais privados, são da gerência de estatística e avaliação de desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para 2019, a projeção da agência é que portos e terminais movimentem 1,156 bilhão de toneladas, o que representa crescimento de 3,5%.  

Ponta da Madeira (MA) liderou a movimentação dos terminais privados em 2018, com 198,1 milhões de toneladas. Em segundo na lista vem Tubarão (ES), com 103,9 milhões de toneladas, seguido por: Tebar (SP), com 44,1 milhões de toneladas; Tebig (RJ): 42,9 milhões de toneladas; e Ilha Guaíba (RJ): 41,2 milhões de toneladas. Dentre os portos públicos, Santos (SP) aparece na primeira posição no ranking de movimentação, com 107,5 milhões de toneladas. O maior porto da América Latina é seguido por: Itaguaí (RJ), com 56,6 milhões de toneladas movimentadas; Paranaguá (PR), com 48,5 milhões de toneladas; Rio Grande (RS), com 27,2 milhões de toneladas; e Suape (PE), que movimentou 23,4 milhões de toneladas.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/02/2019

PORTO - CHAPADÃO MOVIMENTOU 1,2 MILHÃO DE TONELADAS
Publicado em 02/12/2019 as 04:31 PM

Autor:        DANIELLA ARRUDA

O terminal de Chapadão do Sul fechou o ano de 2018 com 1,2 milhão de toneladas embarcadas, entre soja e milho, além de 700 mil litros de etanol.

Para o próximo ano, estão previstos 2 milhões de toneladas e 1 milhão de litros de etanol. Já o terminal de Aparecida do Taboado, que no momento é exclusivo para celulose, também operou no ano passado, com quase 30% a 40% a mais a saída de celulose pelo porto de Santos, segundo informações preliminares da Semagro.

Segundo o secretário Jaime Verruck, uma das discussões que o governo do Estado está fazendo é a ampliação da Malha Paulista, porque, se isso for viabilizado, provavelmente ocorrerão novos investimentos no terminal de Chapadão e também em Aparecida do Taboado.

“Ali [em Aparecida], estamos negociando, porque nós achamos que cabe a concessão do terminal de grãos também. A prefeitura até sinalizou que tem uma área.

Ali não tem grãos, mas tem avicultura, então, o que foi pedido pelos empresários é a possibilidade [de investimento].

A Rumo não faz, mas existem empresas que fazem, e a ideia é a concessionária estimular e abrir a oportunidade de fazer", completou.
Fonte: Correio de Minas - MG
Data : 12/02/2019

NAVIO-PATRULHA RECEBE VISITAÇÃO
Publicado em 02/12/2019 as 04:30 PM

Quem encarou a instabilidade climática, na tarde de ontem, pode conhecer de perto a embarcação Babitonga, da Marinha do Brasil, que esteve atracada junto ao Cais Maná, no centro de Porto Alegre.

Dentro do navio-patrulha era possível ver a estrutura, como o canhão Bofors de 40mm, que tem alcance de 10 quilômetros e capacidade de 120 disparos por minuto, e as duas metralhadoras, que têm condições de fazer 900 disparos por minuto. Ou ainda as duas lanchas, chamadas de embarcações orgânicas.

Acompanhado do avô Miguel Soria, da avó Nuelita e do pai Felipe, o pequeno Gabriel, de 5 anos, se divertiu ao passear pelo deque e pela área interna do navio. Com o quepe de marinheiro, disse que ficou surpreso com o tamanho do navio. O avô achou muito interessante a oportunidade de visitar a embarcação. “É uma atividade diferente e que atrai muito a curiosidade”, comentou.

Pelas suas características, a embarcação é utilizada em patrulhamentos e fiscalizações. De acordo com Leonardo Figueira da Silva, comandante do navio-patrulha Babitonga, a inspeção basicamente se refere à conferência das condições das outras embarcações, como estão em relação aos equipamentos de segurança e se a documentação está correta, “Pode par recer um detalhe, mas esse cuidado pode evitar situações trágicas em momentos de emergência”, comentou o comandante, em relação às exigências dos itens de segurança. Além disso, o navio serve para as ações de busca e salvamento e operações de defesa de portos. Silva explicou que as atividades de visitação são importantes para a aproximação da sociedade. “É uma maneira de divulgar as nossas atividades e sair dos quartéis”, explicou. Ele recordou que o navio saiu de Rio Grande e no trajeto houve a verificação das condições dos canais.

O navio, construído na Inglaterra e comissionado junto à Marinha Britânica, foi adquirido em 1998. Ele faz parte do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul, do Comando do 52 Distrito Naval, sediado em Rio Grande, no Sul do Estado. O navio de guerra possui 47 metros de comprimento e contém dois motores. A tripulação é formada por 38 homens, porém, em caso de necessidade, pode levar até 61 pessoas.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 12/02/2019

CATAMARÃ ATÉ A BARRA DO RIBEIRO
Publicado em 02/12/2019 as 04:30 PM

A primeira viagem experimental de Catamarã cie Porto Alegre até a Barra do Ribeiro deverá ser realizada até o final deste ano.

Uma parceria público-privada pretende viabilizar o projeto com a revitalização do antigo atracadouro do Engenho Santo Antônio, segundo informou ontem a Prefeitura de Barra do Ribeiro. A proposta de criar uma linha do catamarã entre o Cais Mauá e o município de 13 mil habitantes que fica distante 55 quilômetros cia Capital é antiga e chegou a ser prometida para fevereiro de 2018.

O clube Veleiros cio Sul chegou a entrar como parceiro, interessado em criar uma filial no local, mas, com a saída do comodoro Eduardo Ribas a ideia foi deixada de lado. Ribas, no entanto, se manteve como voluntário na revitalização, e realiza mudanças no projeto. A revitalização começou em 2018, ainda com o plano elaborado junto ao Veleiros do Sul. A implantação do transporte hidroviário prevê a recuperação das instalações físicas do prédio do Engenho Santo Antônio, que servirá para abrigar, além da hidroviária,

inúmeras atividades, tais como lojas de artesanato e restaurantes. A área conta com mais de 10 mil metros quadrados. Dados técnicos da Metroplan indicam que o trajeto Porto Alegre/Barra do Ribeiro seria feito em 50 minutos.

A Prefeitura de Barra do Ribeiro informou que além do terminal hidroviário/rodortário, a ideia é ter uma escola com cursos profissionalizantes, um centro de eventos, teatro, comércio, escritórios, atelier, museu e um deck. O transporte poderá ser feito pela CatSul, empresa que opera o catamarã entre Porto Alegre/Guaíba. A Metroplan afirma que não vê problemas na criação de uma linha até Barra do Ribeiro, mas que o antigo trapiche não oferece segurança. Conforme o prefeito, Jair Machado, ainda faltam realizar as obras do atracadouro e de reforma da rua e do entorno do Engenho Santo Antônio.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 12/02/2019

MINÉRIO DE FERRO DEVOLVE GANHO DA VÉSPERA E CAI EM MERCADO CHINÊS
Publicado em 02/12/2019 as 04:30 PM

Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO - Os preços do minério de ferro no mercado à vista chinês devolveram parte dos ganhos registrados ontem e encerraram a terça-feira em queda, abaixo do nível dos US$ 90 por tonelada retomado após quase dois anos.

De acordo com a consultoria Fastmarkets MB, a tonelada do minério com pureza média de 62% entregue no porto de Qingdao caiu 3,23%, ou US$ 2,93, para US$ 87,65 a tonelada. A commodity registrou forte valorização na segunda-feira, quando o mercado chinês foi reaberto após uma semana de feriado prolongado para celebração do Ano Novo Lunar.

Com o desempenho de hoje, em 2019, o minério de ferro acumula valorização de 20,51%. No mês, alta é de 2,71%.

Segundo a Fastmarkets MB, a correção reflete a percepção no mercado de que a alta de segunda-feira, para US$ 90,58 a tonelada, foi exagerada e traders avaliam que o impacto do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) na oferta de minério não foi tão drástico quanto o esperado. “Duvido que o acidente no Brasil tenha mais impacto no curto prazo ”, disse um trader chinês à consultoria.

Na Bolsa de Commodities de Dalian, o contrato de minério de ferro para maio recuou 18 yuans, para 634 yuans a tonelada.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/02/2019

PIAUÍ PLANEJA CONSTRUIR O 1º PORTO APÓS 40 ANOS DE OBRAS PARADAS
Publicado em 02/12/2019 as 04:30 PM

Por Folhapress

O governo do Piauí planeja retomar em 2019 um projeto que se arrasta há quase 40 anos: a construção do porto de Luís Correia, que promete ser o primeiro do estado.

As obras começaram nos anos 1980, e o estado já deixou cerca de R$ 500 milhões no empreendimento, nunca finalizado. A última tentativa de concluir o porto ocorreu em 2008, mas, após suspeitas de irregularidades, o projeto foi novamente abandonado.

Hoje, parte da estrutura persiste no local, a cerca de 350 quilômetros da capital Teresina. A previsão é que outros R$ 258,3 milhões sejam necessários para terminar a obra.

O Piauí é o único estado litorâneo do Brasil que não possui um porto.

O governo do estado acaba de concluir estudos que comprovam que o empreendimento é viável, do ponto de vista técnico e de demanda, segundo Viviane Bezerra, superintendente de parcerias e concessões do estado.

Agora, diz ela, falta atrair empresas interessadas em usá-lo (Luís Correia fica entre os portos de Itaqui, no Maranhão, e o de Pecém, no Ceará).

"Vamos fazer a prospecção comercial, e temos visto empresas interessadas", afirma.

A prioridade é atrair transporte de gado vivo nos terminais, segundo os estudos de viabilidade do projeto, que identificam um "cinturão" de estados produtores que teriam fácil acesso ao porto: Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.

Há também a expectativa de atrair transporte de cargas de grãos, frutas, equipamentos de energia elétrica, entre outros, diz Bezerra.

"Existe um problema de escoamento dos produtores de soja do sul do estado para o porto de Itaqui, porque eles têm que passar por balsa para chegar ao Maranhão. Há uma queda na produtividade por conta disso."

A soja foi o principal produto exportado pelo Piauí em 2017, segundo dados do governo federal. O produto respondeu por 78,24% do vendido ao exterior.

Outro exemplo mencionado é a importação de trigo e arroz, que enfrenta problemas de logística nos terminais maranhenses. "As cargas levam quase 17 dias para desembarcar", diz ela.

Outro facilitador ao projeto seria a ZPE (zona de processamento de exportação) do estado, localizada a 15 quilômetros do porto. A ideia é que empresas alojadas no distrito industrial, que conta com isenções de impostos e vantagens administrativas, usem os terminais.

As estradas de acesso ao porto não deverão ser um gargalo ao desenvolvimento, afirma Bezerra. "A malha é nova. O problema não é infraestrutura viária."

A estimativa dos estudos é que o projeto tenha uma taxa de retorno interna de aproximadamente 9,5%. Além do investimento de R$ 258 milhões necessário, calcula-se um gasto anual de R$ 7,66 bilhões com mão de obra e despesas gerais de manutenção.

Para contornar o principal desafio -encontrar interessados nos terminais-, o governo planeja um "roadshow" nos próximos dois meses, dentro e fora do país.

Caso seja bem sucedido, o governo deverá levar à licitação a concessão do porto. A ideia é que o vencedor termine a obra e se torne operador do empreendimento, podendo arrendar terminais a essas empresas interessadas.

Entre maio e junho, Bezerra já espera que essa licitação esteja estruturada e possa ser levada a consulta pública, uma das etapas do processo.

O projeto faz parte de um momento dos estados de, diante da crise fiscal, buscar parceiros privados para viabilizar seus projetos, afirma Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

"No caso do Piauí, em que o governo [do petista Wellington Dias] foi reeleito, há um programa sendo estruturado há tempos", afirma.

O estado tem um pacote de desestatizações com 32 projetos, dos quais dez já estão encaminhados - entre eles, o porto de Luís Correia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/02/2019

PORTO - EXPORTAÇÕES TOTAIS NO AÇU CAEM 27,8% EM 2018
Publicado em 02/12/2019 as 04:30 PM

Autor:Rodrigo Carro - Do Rio


Os embarques para o exterior somaram US$ 355 milhões no ano passado, afetados pela redução do minério de ferro

Idealizado como ponto de partida para nova rota do minério de ferro brasileiro para a China, o Porto do Açu terminou 2018 com o menor nível de exportações em quatro anos.

Em valores, os embarques de produtos para o exterior a partir do porto situado em São João da Barra, no Norte Fluminense, somaram US$ 355,04 milhões, de acordo com estatísticas oficiais de comércio exterior. O montante é superior apenas ao registrado em 2014 (US$ 32,9 milhões), quando o porto iniciou suas operações.

Na comparação com 2017, o valor exportado caiu 27,8%. Por detrás da queda está a paralisação no funcionamento do mineroduto Minas-Rio, da Anglo American, em março do ano passado, após dois rompimentos na estrutura de 529 quilômetros de extensão que liga Conceição do Mato Dentro (MG) ao Porto do Açu. O mineroduto voltou a operar apenas em 21 de dezembro. Isso explica porque em dezembro os tubos flexíveis de metal responderam por 82% da receita de exportações do Porto do Açu. Outros 17% foram resultantes de vendas externas de petróleo.

Até outubro, novembro o petróleo praticamente não aparecia [nas exportações], conta Alcimar das Chagas, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e autor do livro A economia norte fluminense: análise da conjuntura e perspectivas.

Nos últimos anos, o Açu vem reforçando sua atuação no segmento de óleo e gás. De acordo com a assessoria de imprensa do porto, a Açu Petróleo empresa responsável pelo terminal de petróleo realizou no ano passado 40 operações do tipo ship-to-ship (transferências de petróleo ou derivados entre navios-tanques). O número representa alta de 235%, quando comparado com 2017. Com isso, a empresa totalizou 60 operações desde o início das suas atividades, em 2016.

Em janeiro, o Açu contabilizou US$ 17,81 bilhões em exportações, valor 142,1% superior ao registrado em janeiro de 2018, segundo dados do antigo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) compilados por Chagas. A maior parte dos embarques foi novamente de tubos flexíveis destinados à Holanda.
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Nos últimos anos, o porto
instalado no Norte
Fluminense vem reforçando a
atuação no segmento de óleo e
gás
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A origem do porto remonta ao início dos anos 2000, quando o projeto em São João da Barra era visto como alternativa par a saturação de Macaé, ponto nevrálgico da indústria petrolífera fluminense. À época, o empreendimento estava orçado em US$ 100 milhões, investimento que deveria ser dividido em partes iguais entre o governo, a Petrobras e o setor privado. O projeto não foi adiante.

Em 2006, no governo de Rosinha Garotinho, o então secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, levou a proposta do novo porto ao empresário Eike Batista, lembra Chagas.

Eike comprou a ideia e a construção do Porto do Açu começou em outubro de 2007. O mineroduto é praticamente uma linha reta entre o porto e Conceição do Mato Dentro [onde Eike tinha originalmente reservas de minério de ferro, diz Chagas, professor da cadeira de economia do curso de engenharia de produção. Com o colapso do império de Eike, o empreendimento passou a ser controlado pelo fundo americano EIG Global Energy Partners, atuante nos setores de energia e infraestrutura. É o EIG quem detêm o controle da Prumo Logística, empresa responsável pelo Açu.

Em funcionamento desde 2014, o terminal de minério de ferro do Porto do Açu é operado pela Ferroport, uma joint venture entre Anglo American (50%) e Prumo (50%). Com capacidade para movimentar 26,5 milhões de toneladas de minério por ano, o terminal alcançou 18 milhões de toneladas movimentadas em 2017 600 mil toneladas a mais do que no ano anterior e o dobro de 2015.

Além do terminal de minério de ferro, o porto dispõe de outros dez, incluindo um dedicado ao transbordo de petróleo e um multicargas. Dados do MDIC, hoje parte do Ministério da Economia, indicam que o auge do Açu foi 2016, quando suas exportações somaram US$ 715,3 milhões, superando o Porto de Itaguaí, centro exportador já consolidado de minério de ferro. No ano passado, como consequência da paralisação nas atividades do mineroduto, o total de exportações do Açu foi quase quatro vezes menor do que o do Porto de Itaguaí (US$ 1,36 bilhão).

Apesar da queda nas exportações em 2018, a assessoria do porto informa que o terminal multicargas do Açu encerrou o ano com 656 mil toneladas movimentadas, um aumento de 16% se comparado a 2017 e 12 vezes mais do que o movimentado em 2016, quando o terminal foi inaugurado.

Nos últimos anos, o porto instalado no Norte Fluminense vem reforçando a atuação no segmento de óleo e gás
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/02/2019

PORTOS - FUTURO DA SOJA TRANSGÊNICA PÓS-MONSANTO ESTÁ ATRELADO A DECISÕES DA CHINA
Publicado em 02/12/2019 as 04:29 PM

Autor:        Marcos Tosi

Multinacional alemã Bayer, que comprou a Monsanto há seis meses, acelera desenvolvimento da terceira geração de transgênicos; a chegada da tecnologia Xtend às lavouras, no entanto, depende da validação de Pequim

Durante décadas, soja transgênica foi sinônimo de Monsanto. A marca, no entanto, desapareceu da terceira geração de transgênicos apresentada fisicamente pela primeira vez numa feira agrícola brasileira, nesta semana, em pés de soja cultivados no Show Rural, em Cascavel. O canteiro-mostruário da Intacta 2 Xtend ficou numa área reservada e seria destruído após a feira, já que ainda não existe autorização para seu plantio comercial.

A tecnologia Intacta 2 Xtend, que protege a planta das principais lagartas da soja e resiste aos herbicidas dicamba e glifosato – é hoje propriedade da multinacional alemã Bayer, que comprou a Monsanto há seis meses, por 63 bilhões de dólares. “A marca Monsanto deixou de ser usada, mas isso aconteceu com todas as outras incorporações que a Bayer fez, seja na área de fármacos ou de saúde do consumidor. É uma constante. Basta ver que não existe mais Aventis, não existe Hoechst, não existe Schering”, explica o diretor comercial da Bayer, Márcio Santos.

A previsão é que o pacote Xtend esteja disponível no mercado em 2021. Os experimentos a campo começam nesse ano em dezenas de propriedades rurais parceiras da Bayer no Brasil.

Fiel da balança
Mas é da China que virá a decisão mais importante para o futuro da tecnologia. O país asiático é destino de 60% de todas as exportações globais de soja. O?Brasil é seu maior fornecedor. De cada dez grãos de soja embarcados nos portos brasileiros no ano passado, oito tiveram como destino a China. Quase 90% da soja importada pelos chineses é produzida ou no Brasil ou nos Estados Unidos. Nesse contexto, não faz sentido os produtores brasileiros - nem os americanos - cultivarem uma variedade ainda não aceita pelo seu maior cliente. O risco de os chineses rejeitarem a tecnologia, no entanto, é minimizado pelo diretor comercial da Bayer.

“Acreditamos que o sistema regulatório chinês é funcional. É igual ao Brasil, tem uma CTNBio, tem regras claras para submeter, tem um pacote de documentos e dossiês que você manda para lá. Tudo é analisado e a decisão é baseada em ciência. Acreditamos que isso vai continuar acontecendo, estamos muito bem equipados para ter êxito na China. Não só nós, mas outras companhias também. Para o mercado, o sistema está funcional”, diz Santos.

O pacote tecnológico Xtend, principal produto em desenvolvimento herdado pela Bayer da Monsanto, traz proteínas mortais para as lagartas que atacam a soja e acrescenta resistência ao dicamba, um herbicida que se soma ao glifosato no controle das plantas daninhas. Na prática, o dicamba deve extirpar pragas como buva, caruru, corda-de-viola e picão-preto, que vêm adquirindo resistência ao glifosato.

Inovação disruptiva
O que os alemães não querem herdar é a antipatia do grande público à empresa fundada em 1901 no estado americano do Missouri, que teria pago o preço de sempre apostar na chamada “inovação disruptiva”. Esta expressão é utilizada pelo diretor da Bayer, que lembra que a Monsanto mudou o modo de fazer agricultura com o desenvolvimento da tecnologia RoundUp, em que as sementes são modificadas geneticamente para resistir ao glifosato. O plantio direto só virou padrão das lavouras, diz ele, por causa do glifosato.

O fato é que, durante décadas, a tecnologia transgênica disruptiva da Monsanto foi alvo de protestos de ecologistas e setores da agricultura. Nos Estados Unidos, a Bayer enfrenta centenas de processos com pedidos de indenização de pessoas que alegam ter desenvolvido câncer por exposição ao glifosato, herbicida mais utilizado no mundo, criado pela Monsanto. Já houve condenações, mas a empresa aposta em dossiês científicos para reverter as sentenças.

No final do ano passado, a Bayer anunciou, nos Estados Unidos, que as vendas da divisão agrícola tinham aumentado 84%, impulsionadas pela compra da Monsanto. O presidente, Werner Baumann, disse à época que a companhia decidiu “se defender de todas as formas possíveis, porque o glifosato é completamente seguro e um ótimo produto, quando usado adequadamente”.

Apesar do desgastes da Monsanto como marca, na análise de Márcio Santos a aquisição foi uma espécie de “match made in heaven” ( “casamento dos céus”). “Isso é difícil de acontecer no mundo das fusões e aquisições. Mas no nosso caso a impressão é de que realmente foi o que aconteceu. Depois do desinvestimento que a Bayer teve de fazer para adquirir a Monsanto, as duas empresas são completamente complementares. Não existe nenhuma sobreposição vertical. Você tinha um portfólio e equipes da Monsanto trabalhando no segmento de sementes, biotecnologia e um agroquímico – o roundup. E, do lado da Bayer, havia equipes trabalhando com um portfólio de agroquímicos, exceto o glifosato. Então, é sobreposição zero”.

Um exemplo da filosofia de inovação disruptiva da Monsanto teria acontecido em 2013, “quando ninguém falava de transformação digital” e a empresa investiu 1 bilhão de dólares na plataforma Climate FieldView, que coleta e processa automaticamente dados de campo, gerando mapas e relatórios em tempo real, acessíveis por celular, tablet ou computador. Pelo lado da Bayer, existe uma rede de 500 parceiros de serviços agronômicos para “ajudar a solucionar qualquer dificuldade do agricultor”. “Parece que há dez anos alguém tinha desenhado essas estruturas para serem encaixadas em algum ponto do tempo no futuro”, sublinha o executivo.

Oposição
Quem não vê perfeição nesse casamento é ONG ambientalista Greenpeace, que durante anos a fio liderou protestos contra os organismos geneticamente modificados da Monsanto. Para o diretor de campanhas do Greenpeace no Brasil, Nilo D’Ávila, a compra da Monsanto pela Bayer foi uma “má notícia para agricultores, consumidores e meio ambiente”. A?Bayer, diz D’Ávila, “passou a controlar toda a cadeia de fornecimento de insumos para produção de soja, principal proteína utilizada tanto para alimentação animal quanto consumo humano”.

Ativistas do Greenpeace nas Filipinas protestam, no início dos anos 2000, diante de navio americano carregado com soja transgênica
“O que já era ruim, vai ficar ainda pior. As duas empresas fazem parte de um modelo destrutivo e esgotado de produção, que provoca sérios impactos para agricultores, população e meio ambiente. Soluções para agricultura sustentável podem ser seriamente prejudicadas, com consequente aumento da pressão do lobby”, afirma o ambientalista.

A?Bayer diz respeitar as opiniões divergentes - seja de parte de consumidores da Europa que resistem aos transgênicos, seja de ONGs ou políticos com motivações ideológicas.”Tem gente que não vai mudar de ideia”, conclui Márcio Santos.

A sustentabilidade, no entanto, está incorporada ao discurso da empresa alemã. Para os próximos anos, a Bayer vê três pilares para a agricultura brasileira: inovação, sustentabilidade e transformação digital. “No Brasil existe uma variação média de 30% na produtividade de cada talhão de soja. O desafio é mudar o patamar da produtividade. Produzir mais, no mesmo hectare, com inovação e com sustentabilidade. Não precisamos avançar sobre florestas, isso não existe”, conclui Santos, que também é produtor rural no interior de Minas Gerais.

* O jornalista viajou ao Show Rural Coopavel a convite da Bayer.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 12/02/2019

PORTO - PROJETO DO PEDRAL DO LOURENÇO É APRESENTADO
Publicado em 02/12/2019 as 04:29 PM

Autor:        Alessandra Gonçalves - DA REDAÇÃO

A previsão é que as obras de dragagem e derrocamento da via navegável do rio Tocantins, o chamado Pedral do Lourenço, sejam iniciadas em julho deste ano.

Com o auditório do Ministério Público Estadual de Marabá lotado, foi apresentado nesta segunda-feira (11), o projeto das obras de dragagem e derrocamento da via navegável do rio Tocantins, o chamado Pedral do Lourenço.

Representantes dos municípios beneficiados com o projeto, entidades ligadas à preservação do meio ambiente; além de populares interessados no assunto, participaram do encontro que foi presidido pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Josélia Leontina de Barro Lopes.

Durante a reunião, a equipe da DTA Engenharia apresentou dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, para a dragagem e derrocamento do trecho. A obra está orçada em R$ 520 milhões.

O secretário de Estado de Transportes, Páclua Andrade, explicou que está sendo iniciada a apresentação do projeto para a sociedade de Marabá e os municípios que serão beneficiados com a obra que é de extrema importância para o estado. “E uma obra que começou lá atrás e o nosso atual governador e ex-ministro Helder teve um papel muito importante de fazer essa gestão política lá atrás para que os recursos fossem garantidos”, informou.

A obra pretende aumentar a navegabilidade da hidrovia do Tocantins e facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino. O porto tem posição privilegiada em relação ao mercado europeu e ao norte-americano, além de rota com capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

Ele destacou ainda que a obra vai trazer um impulso na economia local e para o estado, uma vez que todos estarão ganhando com geração de renda, de emprego, melhoramento do escoamento de produção mineral, agropecuária para a região. “Eu acho que todo mundo ganha com essa obra, que é tão esperada, tão sonhada, principalmente nesta região sul e sudeste do estado”.

PREVISÃO

A previsão de conclusão da obra é de 24 meses. Pádua explicou ainda que eles estão tentando antecipar o processo de licenciamento que depende do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Iba-ma), que tem até julho para concluir essa análise e liberar para que a obra inicie. “Então em julho é a nossa expectativa de iniciar, e depois são 24 meses, mas a gente tenta diminuir esse prazo, para 20 ou 18 meses”.

“E uma obra que começou lá atrás e o nosso atual governador e ex-ministro Helder teve um papel muito importante”

Disse o secretário Pádua Andrade
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 12/02/2019

NO QUE CONSISTE O DERROCAMENTO DO PEDRAL?
Publicado em 02/12/2019 as 04:29 PM

O derrocamento do Pedral do Lourenço consiste em desgastar as formações rochosas que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso.
Da Redação

O edital para a escolha da empresa responsável pela obra foi lançado em março de 2014. A DTA Engenharia LTDA foi à vencedora, com a proposta de R$ 520,6 milhões, o que representou economia de R$ 40 milhões ao governo federal, reduzindo em 7,15% a previsão para a execução da obra.

O deslocamento hidroviário, além de representar redução de custos para os produtores, é uma modalidade de transporte sustentável, menos poluente. Um comboio de 150 metros com capacidade de seis mil toneladas equivale a 172 carretas de 35 toneladas.

O empreendimento representa mais um passo em direção à mudança na matriz de transportes brasileira, pois o transporte aquaviário é mais econômico e sustentável, pois reduz custos e diminui a emissão de poluentes, aumentando a competitividade da produção brasileiro no exterior.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 12/02/2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA TEM APOIO DE 83% DOS PARLAMENTARES
Publicado em 02/12/2019 as 04:29 PM

Pesquisa mostra que ainda há resistência à regra mais rígida para idade mínima
O Globo12 Feb 2019GLAUCE CAVALCANTI glauce@oglobo.com.br


JORGE WILLIAM/4-2-2019
Câmara. Regime de capitalização é apoiado por 48% dos deputados

Areforma da Previdência conta com o apoio de 83% dos parlamentares no Congresso Nacional, sendo 82% de aprovação na Câmara e de 89% no Senado, segundo pesquisa divulgada ontem. A maior parte deles — 58% dos deputados federais e 60% dos senadores — acredita que a proposta pode ser votada ainda no primeiro semestre.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa a pedido do BTG Pactual, ouviu 235 deputados federais e 27 senadores entre os dias 4 e 8 deste mês. As perguntas foram feitas por temas, trazendo resultados subdivididos entre a Câmara e o Senado, o tempo de função do parlamentar, o apoio às propostas por partido e por região do país representada pelos legisladores.

Os que assumiram o cargo pela primeira vez este ano, por exemplo, respondem pelo maisal to percentual de ap oi oà reforma, de 86%. Entre osre eleitos, atax acaia 78%. O maior ap oi oà revisão do sistema de Previdência vem de representantes da Região Sul, com 95%; enquanto o menor vem dos de Nordeste e Sudeste, com 73%, cada.

Há diferenças ainda na avaliação de pontos específicos da reforma. A definição de uma idade mínima para a aposentadoria, por exemplo, tem apoio de 69% da Câmara e de 93% do Senado. É posição que tem aval de legisladores de todas as regiões do país. Segundo a pesquisa, o Congresso daria sinal verde também à aprovação de idades mínimas distintas para homens e mulheres, com suporte de 71% dos deputados federais e 85% dos senadores.

Em paralelo, há resistência dos parlamentares em aprovar uma proposta que fixe a idade mínima de aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres. Na Câmara ,61% se disseram contra a proposta, no Senado foram 63%. Caso o texto que será enviado ao Congresso mantenha a proposta formulada pelo governo Michel Temer, com idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, ele teria apoio de 37% dos deputados e de 48% dos senadores.

O período de transição para as novas regras é outro tema que deverá exigir negociação. Um prazo mais curto, de dez anos, com idade mínima menor para a aposentadoria, tem o apo iode 38% dos deputados e de 48% dos senadores. Já uma transição mais longa, de 20 anos, e com idade mínima maior tem suporte de 34% na Câmara e de 22% no Senado.

Mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) —renda de um salário mínimo mensal pago pelo INSS a deficientes e idosos acima de 65 anos que não tenham renda e não possam ser mantidos pelas famílias — têm apoio de 26% dos deputado sede 41% dos senadores. Em paralelo, 36% da Câmara e 37% do Senado são contra a revisão desse benefício.

INCLUSÃO DE MILITARES

A inclusão dos militares na reforma é defendida por 85% dos deputa dose 78% dos senadores, tendo apo iodos dez maiores partidos, com percentuais superiores a 64%. É tambémconsenso que a revisão do sistema de previdência das Forças Armadas deve ser encaminhada pelo governo, com aval de 81% da Câmara e de 74% do Senado. Ao todo, 80% dos congressistas são a favor de que a reformados militares seja feita em conjunto comados trabalhadores civis.

Por fim, oregim e de capitalização tem apo iode quase meta deda Câmara e do Senado, com 48% em cada Casa. A pesquisadestaca que os principais obstáculos à aprovação da reforma estão em divergências dentro do Congresso (17%), articulação do governo com as Casas (16%) ena complexidade da proposta (10%).
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/02/2019

BRASIL PRECISA DE ‘PERESTROIKA’, DIZ GUEDES AO ‘FINANCIAL TIMES’
Publicado em 02/12/2019 as 04:28 PM

Em entrevista ao Financial Times, ministro da Economia afirma que país necessita de profundas mudanças na economia. Ele defende a agenda liberal do governo e diz que ‘pessoas de esquerda têm miolo mole’
O Globo12 Feb 2019


PILAR OLIVARES/REUTERS/8-2-2019
Visão. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Brasil tinha uma “democracia de uma perna só”, com um Estado rentista, marcado pela corrupção

Em ampla entrevista ao jornal britânico Financial Times, o ministro da Economia do Br