APÓS QUEDA NA MOVIMENTAÇÃO, PECÉM ESPERA RETOMADA DE VOLUME DE MINÉRIO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS
Publicado em 09/22/2020 as 07:14 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 21/09/2020 - 18:52


Arquivo/Divulgação

Expectativa é que volume de minério de ferro aumente em função da segunda fase de expansão da siderúrgica. VLI projeta aumentar transporte do insumo em 2021.

Após um período de queda na movimentação de minério de ferro durante a pandemia, o complexo portuário de Pecém (CE) espera que os volumes sejam retomados e mantenham a curva de crescimento que vinham sendo apresentados nos últimos três anos. Uma das expectativas está na ampliação da demanda da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A capacidade instalada atual da siderúrgica é de produzir três milhões de toneladas de placas de aço por ano. A meta é dobrar essa capacidade, chegando a seis milhões de toneladas de placas de aço/ano produzidas na segunda fase do projeto.

“Esperamos que, nos próximos anos, o volume de minério aumente bastante em função da segunda fase de expansão da CSP”, projetou o gerente de negócios portuários do Complexo do Pecém, Raul Viana. Ele disse que, além dos desembarques, existem outros projetos que estão em desenvolvimento para possibilitar a exportação de minério de ferro através do porto. No entanto, como os projetos não estão consolidados, ainda é difícil prever qual seria o aumento de demanda e em qual horizonte de tempo. Também estão nos planos novas opções logísticas para escoar a produção e exportação de minério através do porto.

Nos oito primeiros meses de 2020, o complexo do Pecém (CE) movimentou mais de 2,7 milhões de toneladas de minério de ferro. Essa é uma das principais cargas movimentadas pelo Porto do Pecém, que operou uma média anual de aproximadamente 4,5 milhões de toneladas/ano de 2017 a 2019, com curva crescente de movimentação. Viana contou que os efeitos econômicos da pandemia afetaram o complexo, fazendo com que a movimentação global do empreendimento apurasse queda mensal de mais de 10% nos últimos três meses, inclusive o minério de ferro, que também teve sua movimentação reduzida no terminal.

O desembarque do minério de ferro em Pecém acontece através de esteiras transportadoras, com as operações sendo realizadas em um berço exclusivo, no píer 1, onde acontecem as movimentações de granéis sólidos (carvão mineral e minério de ferro). Ocasionalmente, são realizadas operações de descarga de minério de ferro no terminal de múltiplas utilidades (TMUT), com auxílio de guindastes MHC e grabs, com a saída da carga correndo através de caminhões, que levam o minério até o seu destino, dentro da área industrial do complexo.

Após a segunda ponte de acesso aos píeres e do segundo portão de acesso ao terminal portuário do Pecém, agora há outra opção para quando há minério sendo descarregado pelo TMUT. Nos últimos anos, o porto havia recebido melhorias como uma esteira de minério e dois MHCs e três moegas no píer 1, que podem ser utilizados como equipamentos de contingência na falha do descarregador de minério/carvão.

A VLI movimenta cerca de quatro milhões de toneladas de minério pelo modal ferroviário e recebe cerca de 4,8 milhões de toneladas de minério de ferro por meio do Porto do Pecém. A empresa tem expectativa de aumentar o transporte do insumo em 2021. No Porto do Pecém, a VLI investiu em mais uma moega de descarga com objetivo de aumentar a capacidade de desembarque de minério de ferro. "Com o investimento, a empresa aumentou em 23% a sua capacidade de descarga no local, garantindo regularidade e confiabilidade no abastecimento do nosso cliente", destacou o gerente geral da área de siderurgia e construção da VLI, Asley Ribeiro.

Em 2020, a VLI também realizou os primeiros embarques de minério de manganês no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), em Sergipe, o que abriu uma nova oportunidade de escoamento de minerais pelos portos operados pela VLI, além de ampliar o volume de embarque no terminal portuário de São Luís (MA). A partir do segundo trimestre, a VLI registrou uma redução na movimentação de minérios por conta da diminuição da produção de aço, reflexo dos impactos relacionados a Covid-19. Ribeiro ressaltou que, no terceiro trimestre, os volumes já apresentaram melhora. “Estamos retomando de forma gradativa a normalidade", afirmou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/09/2020

ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE MARÍTIMA SOBRE PRATICAGEM SE CONCENTRAM NA REGULAÇÃO TÉCNICA, DIZ MARINHA
Publicado em 09/22/2020 as 07:14 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 21/09/2020 - 19:51



MB informou que aguarda a avaliação que será realizada pelo Congresso Nacional do PL 4.392/2020, que discute a competência para regulação econômica dos serviços.

A Marinha informou que acompanha a tramitação do projeto de lei que confere à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a competência para atuar na regulação econômica dos serviços de praticagem e fixar limites de preço nas zonas de praticagem. O PL 4.392/2020, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), propõe que a Marinha possa certificar comandantes de navios de bandeira brasileira a navegar sem praticagem, com base em treinamento em simuladores. O projeto também prevê que empresas de navegação poderão contratar práticos sem obedecer à escala de serviço.

Procurada pela Portos e Navios, a Marinha informou que aguarda a avaliação que será realizada pelo Congresso Nacional. Em nota, a Marinha destacou que suas atribuições enquanto autoridade marítima se concentram na regulação técnica do serviço de praticagem.A autoridade marítima ressaltou que a segurança em mares e rios é cumprida no que tange as atividades de praticagem de acordo com a Normam-12 e a Lei 9.537/1997 (LESTA).

O projeto, apresentado no final de agosto, prevê alterações na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997) e na Lei 10.233/2001, que criou a Antaq. Procurada pela reportagem, a agência reguladora não comentou as propostas do PL. Esse projeto foi apensado ao PL-1565/2019, do deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que também trata da atividade de praticagem.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/09/2020

O PORTO DE PARANAGUÁ INAUGURA, NESTA TERÇA-FEIRA (22) UM NOVO BERÇO
Publicado em 09/22/2020 as 07:13 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 21/09/2020 - 20:31



O novo berço 201, no extremo Oeste do Porto de Paranaguá, será inaugurado nesta terça-feira (22). Com investimentos de R$ 201,7 milhões, a ampliação do cais vai aumentar em 140% a capacidade atual de movimentação.

A solenidade também marca a autorização para que a empresa Pasa inicie a construção de uma nova linha de embarque, com a instalação de um novo shiploader, para movimentar até 2,5 mil toneladas/hora. Os valores previstos são de R$ 117,7 milhões.

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assina, na solenidade, a autorização para a contratação do projeto para obras de derrocamento submarino do maciço rochoso conhecido como Palanganas. A remoção permitirá o aprofundamento do canal de acesso ao porto em até 14,60 metros. Os investimentos, realizados pela autoridade portuária, somam R$ 23,2 milhões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/09/2020

IMO PROPÕE CONCEITO DE DESCARBONIZAÇÃO NEXTGEN
Publicado em 09/22/2020 as 07:13 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 22/09/2020 - 08:18



Um novo conceito para um ecossistema global colaborativo de iniciativas de descarbonização do transporte marítimo foi apresentado pela Organização Marítima Internacional (IMO) e a autoridade marítima e portuária de Singapura, durante um webinar realizado em 17 de setembro.

A iniciativa, denominada NextGEN, visa facilitar o compartilhamento de informações sobre iniciativas de descarbonização entre muitas partes interessadas, incluindo Estados membros da IMO, ONGs, indústria e academia. Por ela, serão identificadas oportunidades e lacunas para descarbonização na comunidade marítima global e criadas redes e plataformas para colaboração entre as iniciativas. NextGEN é um acrônimo, a soma de "Next" [próxima] e "GEN" — Green and Efficient Navigation [Navegação Verde e Eficiente].

O webinar, com a participação de mais de 500 líderes e profissionais marítimos de 63 países, foi organizado em conjunto pela IMO e pela Autoridade Marítima e Portuária de Cingapura.

Durante o evento, o secretário-geral da IMO, Kitack Lim, reconheceu os tempos sem precedentes em que vivemos e expressou sua convicção de que "o maior desafio que ainda enfrentamos é a batalha contra o aquecimento global e as mudanças climáticas". Ele pediu mais ações para acelerar a pesquisa de combustíveis marinhos com zero de carbono.

"Para conseguir isso, a IMO está intensificando seus esforços para atuar como um fórum global e promotor em P&D em combustíveis marítimos de carbono zero, reunindo partes interessadas dos setores público e privado, e também bancos privados e de desenvolvimento e outros doadores potenciais em todo o mundo ", disse Lim.

o ministro dos Transportes de Cingapura, Ong Ye Kung, disse que o mundo precisa manter a luta contra as mudanças climáticas, mesmo lidando com a crise da Covid-19. "Ninguém pode fazer isso sozinho. É uma ambição global, a ser realizada pela comunidade marítima internacional. Mas todos nós temos capacidade, experiência e recursos para contribuir com essa empreitada. Cingapura fará nossa parte e estamos ansiosos para a comunidade marítima se reunindo, sob a liderança da IMO, para redobrar nossos esforços e construir um mundo melhor e mais verde ", disse Kung.

Ao descrever as principais características do conceito NextGEN, Jose Matheickal, chefe do Departamento de Parcerias e projetos da IMO, informou que mais discussões foram previstas na Conferência Future of Shipping, que será realizada em Singapura em fevereiro de 2021. Workshops dedicados ao NextGEN em 2021 serão ser organizados pela IMO e apoiado por Singapura, para reunir várias iniciativas de descarbonização.

Prevê-se que o NextGEN atue como um catalisador para estimular a colaboração entre as várias iniciativas e estará totalmente desenvolvida até 2022/2023.

Assista ao webinar na íntegra: https://fos-decarbonisation2020.sg/

O segundo webinar da IMO-Singapura — "Future of Shipping: Digitalization" — será realizado online em 8 de outubro, das 10h às 12h, com apresentações sobre o potencial que a digitalização oferece para tornar a cadeia de abastecimento marítimo mais resiliente, mesmo em face de novas demandas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/09/2020

BR DO MAR: GOVERNO AVALIA RETIRAR URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Publicado em 09/22/2020 as 07:12 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 22/09/2020 - 13:23


Arquivo/Divulgação

PL apresentado em agosto e ainda sem relator pode trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir da próxima segunda-feira (28).

O Ministério da Infraestrutura confirmou que o governo estuda se mantém ou retira a urgência constitucional do projeto de lei do BR do Mar (PL 4.199/2020). A pasta informou à Portos e Navios que o status de urgência está em avaliação, considerando o interesse do governo de que o projeto seja debatido.

O Minfra acrescentou que a análise deve-se à necessidade de o PL tramitar com tempestividade, uma vez que os investimentos no setor aguardam a definição da política. O PL, apresentado no último dia 13 de agosto, tranca a pauta da Câmara a partir da próxima segunda-feira (28). No entanto, até o momento, não foi designado relator para a matéria.

Matéria em atualização
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 22/09/2020

GOVERNO CRIA CADASTRO AMBIENTAL URBANO
Publicado em 09/22/2020 as 07:12 PM

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Cadastro Ambiental Urbano (CAU), um aplicativo com informações sobre as áreas verdes nas cidades.

O objetivo do cadastro é “incentivar o uso” de parques urbanos, parques e áreas de lazer nos municípios e no Distrito Federal.

O aplicativo tem interface para usuários (disponível para Android) e gestores (disponível para Android e versão web) e permite a avaliação das condições de segurança e de infraestrutura de cada área cadastrada.

Segundo o ministério, a criação do CAU é a primeira ação do Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas Cidades+Verdes, iniciativa do ministério para “gestão, ampliação, manutenção e recuperação de áreas verdes nas cidades.”

A portaria que instituiu o programa foi publicada também na segunda-feira no Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 22/09/2020

SENADOR EDUARDO BRAGA DISCUTE LEI DO GÁS COM EMPRESÁRIOS
Publicado em 09/22/2020 as 07:12 PM

Cotado como possível relator da matéria, líder do MDB no Senado sinalizou ao setor privado que versão aprovada na Câmara pode ser mantida
Por Renan Truffi e Vandson Lima, Valor — Brasília

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), comandou uma vídeo-conferência ontem com dezenas de empresários ligados ao setor de gás no Brasil. Braga está cotado como possível relator da matéria no Senado e, na conversa, sinalizou que pode preservar a versão aprovada pela Câmara dos Deputados, o que agrada os representantes do segmento. Segundo fontes, apesar disso, o emedebista fez questão de enfatizar também que, caso a maioria dos senadores queira fazer modificações no texto, o Senado não abrirá mão da sua legitimidade de alterar a proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vem postergando a definição sobre a relatoria justamente porque tenta construir algum tipo de consenso em torno do assunto. Em conversas reservadas, Alcolumbre deu a entender que gostaria de um relator que preservasse a versão aprovada pelos deputados. Neste caso, uma alternativa seria deixar possíveis modificações para a regulamentação da lei, após sua aprovação no Congresso.


O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), é cotado para ser relator da Lei do Gás — Foto: Valor

Braga sinalizou que topa esta alternativa se a maioria dos líderes concordarem com a manutenção do texto. Caso contrário, ele deixou claro que o Senado não vai abdicar do papel de Casa revisora. De acordo com um participante da reunião, o emedebista lembrou os empresários que a Lei do Gás está tramitando há aproximadamente sete anos na Câmara dos Deputados e que o Senado também tem direito de estudar o assunto com o devido cuidado. Após a reunião com os empresários, Braga se reuniu com o presidente do Senado na Residência Oficial.

A nova lei do gás deve destravar ao menos US$ 10 bilhões em investimentos no setor químico e atrair para o país projetos que têm sido direcionados para outros mercados, onde os preços do gás natural, usado como energia e matéria-prima pela indústria, é mais competitivo.

A expectativa do setor é a de que a regulamentação seja aprovada pelo Congresso e sancionada ainda em 2020, colocando fim ao monopólio da Petrobras e possibilitando o compartilhamento de infraestrutura (gasodutos e unidades de regaseificação), num momento em que o gás liquefeito (GNL) está barato no mercado internacional e há oferta abundante.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/09/2020

EUA E CHINA COMEÇAM A IMPOR SUA LEI AO MUNDO
Publicado em 09/22/2020 as 07:11 PM

O avanço da extraterritorialidade é o sinal mais recente do triste declínio da ordem internacional baseada em normas, sob a qual as grandes potências ao menos fingiam obedecer às mesmas regras que todos os demais
Por Gideon Rachman — Financial Times

Uma pequena cidade na Alemanha recebe uma carta de senadores americanos que a ameaçam com “sanções legais e econômicas”. Professores em Oxford e Princeton dizem aos alunos que enviem seus ensaios anonimamente, para se protegerem de uma possível prisão por violar a lei chinesa.

Bem-vindos ao mundo da extraterritorialidade. Os EUA e a China buscam estender cada vez mais o alcance de suas leis internas no exterior - ao obrigarem empresas e pessoas estrangeiras a seguirem as ordens de Washington ou Pequim. O avanço da extraterritorialidade é o sinal mais recente do triste declínio de nossa velha amiga, a ordem internacional baseada em normas, sob a qual as grandes potências ao menos fingiam obedecer às mesmas regras que todos os demais.

No mundo extraterritorial, existe um conjunto de regras para as superpotências e outro para todos os demais. Isso se parece menos com o século 21, como imaginado por advogados especializados em Direito internacional, e mais com o século 19, no qual as potências imperiais impunham sua vontade aos outros países.

Os EUA são os que foram mais longe no uso da legislação de extraterritorialidade. Sua arma mais importante não está à disposição de nenhum outro país: o status do dólar como reserva cambial mundial. Isso significa que estrangeiros usam o sistema financeiro americano há 13 horas 22/09/2020 EUA e China começam a impor sua lei ao mundo com frequência e, portanto, tornam-se vulneráveis a processos sob as leis dos EUA. Também significa que os EUA podem ameaçar estrangeiros com sanções financeiras que têm alcance mundial.

Mesmo durante os anos de Barack Obama na Presidência, os EUA usavam seu poder extraterritorial com crescente entusiasmo. Basta pensar nos muitos executivos do futebol mundial presos na Suíça em 2015 e extraditados para serem julgados nos EUA. O erro deles foi processar transações supostamente corruptas por meio de bancos americanos.

O governo do presidente Donald Trump aderiu ao porrete das sanções com ainda mais entusiasmo. Após a repressão ao movimento pródemocracia em Hong Kong, os EUA puseram na mira a governadora de Hong Kong, Carrie Lam, e alguns de seus colegas. Lam já admitiu que tem tido dificuldade para usar cartões de crédito.

A Rússia também é alvo de sanções dos EUA, e é por isso que o porto alemão de Sassnitz entrou em cena. Navios russos que trabalham na conclusão do polêmico gasoduto Nord Stream 2 para a Alemanha têm atracado lá. Isso atraiu a atenção dos senadores Tom Cotton, Ted Cruz e Ron Johnson, que no mês passado enviaram uma carta à cidade e a uma empresa alemã envolvida no projeto com ameaças de sanções. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, alertou as empresas envolvidas no Nord Stream: “Saiam agora ou arquem com as consequências.”

Os políticos alemães estão indignados com essa pressão - mas também estão preocupados. A lei americana é suficientemente vaga para tornar qualquer banco ou escritório de advocacia alemão envolvido no Nord Stream potencialmente vulnerável a processos judiciais nos EUA.

Talvez a mais espetacular aplicação extraterritorial da legislação de sanções americana pelo governo Trump tenha sido a prisão de Meng Wanzhou, diretora financeira da chinesa Huawei Technologies, que foi detida no Canadá por supostos delitos relacionados às sanções impostas pelos EUA ao Irã. A Huawei também foi atingida por leis americanas que impedem a venda de chips de computador americanos para a gigante tecnológica chinesa. Isso tornará muito mais difícil para a Huawei a tarefa de disseminar sua tecnologia 5G no mundo inteiro.

O próprio conceito de extraterritorialidade é altamente delicado na China, por causa de suas reverberações do século 19, quando muitos estrangeiros viviam sob suas próprias leis em cidades chinesas como Xangai.

Mas nos dias de hoje a China não está mais na extremidade meramente receptora da legislação extraterritorial. Os termos de sua nova lei de segurança nacional são tão vagos e abrangentes que ela potencialmente torna até estrangeiros que se manifestam no exterior vulneráveis a processos criminais por “subversão” na China.

As universidades ocidentais estão levando a ameaça a sério. Patricia Thornton, que leciona política chinesa na Universidade de Oxford, tuitou recentemente: “Meus alunos vão encaminhar e apresentar trabalhos de forma anônima”, como proteção contra a lei. Professores das universidades americanas anunciaram medidas semelhantes.

O principal temor é que alunos chineses possam ser denunciados e perseguidos por se desviarem da linha oficial de Pequim - por exemplo, a respeito de Taiwan, Hong Kong ou Xinjiang. Esse risco só aumentou com a realização de seminários online, que podem ser gravados. Alguns acadêmicos e membros de centros de análise e pesquisa ocidentais também estão preocupados com a própria segurança, e têm se recusado a viajar para a China.

As incursões de Pequim na extraterritorialidade começaram com a liberdade de expressão, mas é pouco provável que terminem aí. Imitando os EUA, a China agora trabalha em sua própria lista de “entidades não confiáveis” voltada contra empresas estrangeiras acusadas de pôr em risco a segurança nacional chinesa.

Os EUA, e talvez a China, têm o poder de garantir o cumprimento de suas leis no mundo inteiro. Para potências de médio porte, essa opção não existe. Em vez disso, países de menores dimensões têm de dar sustentação a órgãos legislativos internacionais, como a Organização Mundial de Comércio (OMC) - que de vez em quando toma decisões tanto contra a China quanto contra os EUA.

Sem regras internacionais conjuntas, terceiros países podem se ver cada vez mais divididos entre as exigências extraterritoriais concorrentes de Washington e de Pequim. Nessa situação, nosso mundo vai se parecer cada vez mais com o descrito pelo historiador grego Tucídides, no qual “os fortes fazem o que querem e os fracos sofrem o que devem”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/09/2020

EM NORONHA, ENERGIA DO SOL CARREGARÁ VEÍCULOS
Publicado em 09/22/2020 as 07:10 PM

Decreto determina que veículos a combustão devem deixar a ilha até 2030
Por Marli Olmos — De São Paulo

O arquipélago de Fernando de Noronha sempre foi conhecido pela paisagem deslumbrante e pela vida marinha, entre outras belezas. Em breve, será conhecido por ser a primeira região do país a banir carros movidos a combustão e ainda oferecer postos de recarga de carros elétricos com luz solar.

A Renault está envolvida no projeto que vai construir esses postos. O presidente da montadora no Brasil, Ricardo Gondo, diz que não pode, ainda, fornecer detalhes. Mas é difícil manter segredos sobre um tema que o fascina.

O consumidor brasileiro já desconfia que nosso mercado será um dos últimos da fila em termos de expansão da frota de automóveis elétricos. Saíram na frente os países de governos que decidiram conceder bônus para quem trocar o veículo por um movido a eletricidade.

Mas algumas ações têm se destacado. A Renault, que responde por 100 dos 300 carros elétricos já vendidos no Brasil, tem parcerias com os governos do Paraná e do Distrito Federal para uso compartilhado de modelos elétricos por servidores públicos. Em Brasília, por exemplo, os pequenos Twizzy ajudam a reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa circular na Esplanada dos Ministérios.

No ano passado, a montadora firmou parceria com a administração de Fernando de Noronha, que adicionou seis elétricos na frota. Por meio de um decreto, a partir de 2022, a entrada de novos veículos na ilha será permitida apenas para modelos 100% elétricos. Até 2030 está prevista a retirada dos movidos a combustão que ainda estiverem circulando pela ilha.

Segundo Gondo, mais do que vender carros elétricos, a Renault quer se tornar uma referência em projetos de mobilidade sustentável. A ideia de Noronha, que agora parte para um projeto de carregamento de veículos por meio de energia solar, segue modelos que a montadora francesa já adotou na Europa.

O sistema de compartihamento e aluguel de veículos elétricos com baterias recarregadas com energia solar já tem sido testada em BelleIle-En-Mer, na costa francesa. Experiência semelhante acontece em Porto Santo, na Ilha da Madeira, em Portugal.

Mas não é preciso estar numa ilha paradisíaca para testar o uso compartilhado dos carros elétricos. Em São Paulo, a Renault tem acordo com a Beepbeep , uma startup que desde meados do ano passado oferece esse tipo de serviço. Total de 30 unidades do modelo Zoe integram a frota, num sistema cujo funcionamento assemelha-se ao do compartilhamento para aluguel de bicicletas e patinetes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/09/2020

MOMENTO É NEGATIVO PARA VENDA DE REFINARIAS DA PETROBRAS, DIZ ANALISTA
Publicado em 09/22/2020 as 07:10 PM

Para Rodrigo Leão, coordenador do Ineep, há dúvidas sobre demanda por derivados de petróleo
Por Gabriela Ruddy, Valor — Rio


— Foto: Divulgação

A possibilidade de venda de refinarias da Petrobras ocorre em um momento negativo, não somente por incertezas jurídicas relacionadas a modelo de desinvestimento, como também devido às dúvidas sobre a demanda por derivados de petróleo após a pandemia covid-19. A avaliação é do coordenador do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo (Ineep), Rodrigo Leão.

“São questões que, se não impactam no preço dos ativos, certamente afetam o apetite. Tenho visto um número pequeno de propostas [pelas refinarias]. Temos um cenário muito complexo, não é o momento para a venda”, comenta.

Nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento virtual sobre a venda de refinarias, para que o tema passe a ser discutido em sessão presencial. Na plataforma eletrônica, os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello já haviam votado para conceder a liminar e proibir a criação de subsidiárias para alienação até o julgamento de mérito da reclamação. A expectativa é que a retomada do julgamento ocorra ainda em 2020.

Na visão de Leão, a decisão de adiar a discussão sobre venda de refinarias cria insegurança jurídica, mas uma maior clareza sobre a definição de “empresa-mãe” será fundamental para o andamento dos negócios, já que a Petrobras não tem uma subsidiária no setor de refino.

Ele não acredita, no entanto, que uma eventual demora na conclusão do processo de desinvestimento atrasará novos investimentos no país.

“Não acredito que a transferência patrimonial para a iniciativa privada terá grandes impactos para o setor de refino. As refinarias se complementam e não vejo muito espaço para um mercado concorrencial que afete os preços [de derivados]. Não vejo mudanças significativas na cadeia produtiva por causa desse processo e não compartilho do argumento de que ele trará grandes investimentos”, explica.

O debate sobre venda de refinarias da Petrobras chegou ao STF a partir do Senado, que alertou para o que chamou de manobra do governo para conseguir vender subsidiárias de estatais sem necessidade de aval prévio do Congresso.

No ano passado, o plenário do STF decidiu que é possível dispensar a autorização legislativa para privatizar subsidiárias, mas não a chamada "empresa-mãe". Como consequência, o governo estaria desmembrando as matrizes com o objetivo único de repassá-las à iniciativa privada.

As discussões ocorrem em meio ao avanço nos processos de venda. Na segunda-feira, a Petrobras confirmou que o processo competitivo de desinvestimento da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, conta com a participação da Ultrapar Participações e de um consórcio liderado pela Raízen.

A companhia também está em discussões com a Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, sobre o contrato para a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia.

Congresso pode impedir venda de algumas refinarias

A venda de algumas refinarias da Petrobras pode se tornar inviável caso o STF decida que os desinvestimentos precisam de aval prévio do Congresso, acredita o sócio-diretor da Leggio Consultoria, Marcus D’Elia.

“O ponto principal é político, há pressão de sindicatos e da oposição ao governo e ao próprio tema de privatizações de maneira geral” , afirma o analista, que estima que a necessidade de aval pode atrasar em até seis meses os processos de venda que de fato se concretizarem.

Para ele, o atraso na abertura do mercado de refino também afetará novos investimentos programados para a área de infraestrutura, que deve se beneficiar da nova dinâmica do mercado. De acordo com o analista, a demora nos desinvestimentos e a possível mudança no modelo de venda também geram insegurança e impactam o interesse do mercado nos ativos.

“A competição no refino vai criar necessidade de uma maior movimentação de produtos entre as regiões do país e isso gera investimentos em instalações, portos e afeta a movimentação por cabotagem, por exemplo. Uma série de agentes estão se preparando hoje para esse novo mercado e estes setores vão arrefecer [com o atraso nas vendas]” , acrescenta D’Elia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/09/2020

EM DISCURSO NO CNJ, FUX DIZ QUE PAÍS PASSA POR “MAR DE TORMENTAS”
Publicado em 09/22/2020 as 07:10 PM

“Mas tenho certeza que estamos muito mais perto do porto do que do naufrágio”, ponderou
Por Isadora Peron, Valor — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira, em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o país passa por um "momento muito tormentoso", mas que tem certeza que estamos mais perto do "porto do que do naufrágio".

"O momento é fácil? Não. O momento não é fácil. Mas o tempo é sábio e ele sabe que não pode separar o inseparável. Então, quem sabe, os nossos destinos se cruzaram para que, juntos, possamos enfrentar este momento tormentoso. Momento muito tormentoso. Eu diria mesmo um mar de tormentas", disse Fux ao abrir a sessão.

"Tenho a certeza que, com o apoio de todos, sem qualquer demagogia, com a minha maneira simples de trabalhar, nós vamos fazer essa travessia. Mas tenho certeza que nós estamos muito mais perto do porto do que do naufrágio. Que Deus nos ajude", completou.


Para Fux, há espaço para que STF intervenha — Foto: Imagem Valor Econômico

Durante o discurso, ele voltou a apresentar os cinco eixos que deverão nortear sua gestão, tanto à frente do CNJ quanto do STF. O primeiro deles é a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, reafirmou.

"O meio ambiente, como direito fundamental de importante envergadura, deve ter um olhar na precaução, de forma a permitir um equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a prevenção de riscos ambientais", disse.

Segundo Fux, esse “será muitíssimo importante”, porque o meio ambiente “propulsiona o Brasil no mercado internacional, como elemento primordial na realização de investimentos no país, os quais são necessários para a retomada da economia, em especial no cenário pós-pandemia”.

Ele anunciou a criação, no âmbito do CNJ, do Observatório de Meio Ambiente, que contará com a participação de lideranças nacionais. "A sociedade civil terá, assim, voz para propor iniciativas a serem adotadas por toda a Justiça brasileira em matéria de meio ambiente com repercussão no Poder Judiciário", afirmou.

Os outros eixos são a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; o incentivo ao acesso à justiça digital; e o fortalecimento da vocação constitucional do Supremo.

Fux tomou posse como presidente do STF em 10 de setembro. Na semana passada, ele adiou a sessão presencial que realizaria no CNJ após ser diagnosticado com covid-19. Nesta terça-feira, o ministro, que ainda está em isolamento, conduz a sessão por videoconferência.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/09/2020

PETRÓLEO FECHA EM ALTA, APÓS FORTE QUEDA NA VÉSPERA
Publicado em 09/22/2020 as 07:09 PM

Os contratos futuros do WTI para outubro fecharam em alta de 0,73%, a US$ 39,60 o barril, e os do Brent para novembro subiram 0,67%, a US$ 41,72 o barril
Por Valor, com Dow Jones Newswires — São Paulo

O petróleo fechou a terça-feira (22) em ligeira alta, buscando recuperar algumas de suas perdas após forte queda na sessão anterior, quando foi pressionado pela perspectiva de novas medidas de restrição à atividade econômica na Europa, diante do aumento de casos de covid-19.

Os contratos futuros do West Texas Intermediate (WTI) para o mês de outubro fecharam em alta de 0,73%, negociados a US$ 39,60 o barril na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex). Já os futuros do Brent para novembro subiram 0,67%, a US$ 41,72 o barril na ICE, em Londres.


Foto : Chris Carlson/AP

Os preços do petróleo estão "apenas tendo uma leve recuperação", disse Michael Lynch, presidente da Strategic Energy & Economic Research, à MarketWatch. Ainda assim, "é possível que vejamos uma queda nos estoques de petróleo bruto, principalmente devido ao clima da Costa do Golfo", afirmou ao MarketWatch.

A produção de petróleo no Golfo foi atingida pelo furacão Laura, que atingiu o continente no final de agosto, e depois pelo furacão Sally na semana passada. Na segunda-feira, 8,36% da produção de petróleo do Golfo foi fechada, de acordo com o Bureau of Safety and Environmental Enforcement. A tempestade tropical Beta atingiu a costa do Texas na noite de segunda-feira.

O Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) divulgará seu relatório semanal de estoques de petróleo nos EUA na quarta (23). Analistas consultados pelo "Wall Street Journal" esperam que os estoques no país tenham recuado em 1,2 milhão de barris na semana passada. O Instituto Americano de Petróleo (API, na sigla em inglês), um grupo comercial, divulgará seus próprios números na tarde de hoje.

Embora a recuperação de terça-feira seja bem-vinda para os investidores de petróleo, analistas disseram que a incerteza em torno das perspectivas para a demanda e a oferta provavelmente manterá o mercado em uma faixa estreita no curto prazo.

As medidas “postas em prática para conter a pandemia têm um impacto direto e comparativamente acentuado na demanda de petróleo”, disse Barbara Lambrecht, analista do Commerzbank, em nota.

Os pubs britânicos serão obrigados a fechar mais cedo e as pessoas que violarem as regras enfrentarão multas pesadas sob as novas restrições de bloqueio colocadas em vigor para impedir um aumento de novos casos covid-19 no Reino Unido. Outros países europeus também tomaram medidas direcionadas para impedir o aumento de novas infecções.

As preocupações com o abastecimento também permanecem, com as perspectivas de aumento da oferta na Líbia, à medida que um comandante militar que controla a parte oriental do país encerrou um bloqueio de portos.

O retorno das exportações de petróleo da Líbia forçará a Opep + a tomar medidas para compensar esse fornecimento adicional, fazendo cortes correspondentes em outros lugares”, escreveu Lambrecht. “Afinal, seu objetivo de reequilibrar o mercado corre o risco de ser prejudicado pelo arrefecimento da demanda de petróleo. Até agora, o mercado de petróleo parece convencido de que o cartel de produção está disposto e capaz de agir ”.

Até agora, neste mês, os preços do petróleo WTI perderam mais de 6%, enquanto o Brent caiu mais de 7%.

“Como costuma acontecer todos os anos durante o período que separa o verão do inverno, os preços do petróleo bruto recuaram nas últimas semanas”, escreveu Francisco Blanch, estrategista de commodities e derivativos do BofA, em nota recente
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 22/09/2020

NO RIO, 47 CIDADES DECIDEM ADERIR À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Publicado em 09/22/2020 as 07:09 PM

Com investimento previsto de R$ 29,4 bilhões, leilão coordenado pelo BNDES deve ocorrer no início do ano que vem
Por Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

RIO - Uma adesão de última hora elevou para 47 o número de municípios que aderiram formalmente à concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, maior projeto de investimento em infraestrutura do País, cujo leilão deverá ocorrer em janeiro ou fevereiro de 2021. O grupo integra as 64 cidades hoje atendidas pela Cedae, estatal de saneamento básico.

Com 47 municípios, em vez de 64, o investimento total na concessão cai para R$ 29,4 bilhões, ante os R$ 33,5 bilhões previstos no desenho original, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que coordena a estruturação do projeto.


Grupo integra as 64 cidades hoje atendidas pela Cedae, estatal de saneamento básico do Rio. Foto: Cedae/Divulgação

Na sexta-feira passada, quando encerrou o prazo para a adesão dos municípios, após a prorrogação por uma semana, o governo do Estado do Rio anunciou que o projeto estava fechado com 46 cidades. Itaocara e Laje do Muriaé, no noroeste do Estado, e Piraí, no Vale do Paraíba, tinham sido as últimas a aderir, conforme balanço divulgado no fim da tarde daquele dia. Só que Carapebus, cidade 18 mil habitantes no norte do Estado, foi a 47ª da lista.

Previsões
Os investimentos previstos em Carapebus somam R$ 100 milhões durante todo o período de concessão. Em termos de aportes previstos, as ausências de Teresópolis (R$ 711 milhões), na região serrana, Angra dos Reis (R$ 701 milhões), no litoral sul, e Macaé (R$ 508 milhões), no litoral norte, foram as principais ausências. No total, os 17 municípios que ficaram de fora receberiam investimentos somados de R$ 4,2 bilhões, conforme o BNDES.

Após uma reunião com representantes do BNDES na sexta-feira, o governo fluminense reafirmou a meta de lançar o edital de concessão no fim de outubro. Assim, o leilão para selecionar o operador privado ficaria para janeiro ou fevereiro de 2021, como havia dito o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, em entrevista ao Estadão/Broadcast no início do mês.

Procurado, o BNDES informou que os técnicos agora trabalham no desenho final do edital de concessão. Além do número final de cidades inseridas no projeto, serão incorporadas as sugestões feitas por representantes do mercado e da sociedade civil ao longo do período de consulta pública.

O desenho final não terá alteração em relação ao modelo original, que parte da divisão das cidades em quatro blocos, num formato de “subsídio cruzado”, comumente chamado no mercado de “filé e osso”. Além dos municípios, a capital fluminense também foi dividida em quatro. Assim, os quatro blocos serão formados, cada um, por um “filé” da capital (maior parte da receita com tarifas) e um “osso” das regiões mais pobres (população menor, com menos receita). Um mesmo operador pode arrematar mais de um bloco.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/09/2020

REFORÇO PARA O RENDA BRASIL PODE VIR DE CORTES NA MÁQUINA PÚBLICA
Publicado em 09/22/2020 as 07:07 PM

Bolsonaro tem sido aconselhado pela sua equipe a rever os custos com os servidores ou a condicionar o gasto com o programa à aprovação de novas medidas, como a criação de um imposto nos moldes da CPMF
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a cortar na “carne” despesas que podem contribuir para reforçar o Renda Brasil, programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família e deve receber outro nome. A avaliação é de que ainda há “gordura” nos custos com a máquina administrativa e com servidores que pode ajudar a aumentar o espaço no Orçamento para a área social, principalmente depois da pandemia da covid-19, segundo apurou o Estadão.

Uma das propostas em análise é também criar o novo programa condicionando o gasto à aprovação de novas medidas. Isso daria mais tempo para o Congresso discutir o reforço no Bolsa Família com mais beneficiários e recursos. Esse mecanismo de despesa condicionada já foi utilizado para o cumprimento da chamada “regra de ouro”. Prevista na Constituição, essa regra impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio da máquina.


Deputado Ricardo Barros é hoje um dos principais interlocutores de Bolsonaro. Foto: Gabriela Biló/Estadão

O Executivo envia um crédito adicional orçamentário para o Congresso com fontes condicionadas às medidas de corte de gastos. Até agora, o Renda Brasil só pode contar com R$ 34,9 bilhões previstos para o Bolsa Família em 2021 na proposta de Orçamento enviada pelo governo. O valor é maior que os R$ 29,5 bilhões previstos inicialmente no Orçamento deste ano, mas insuficiente para fazer a transição do auxílio emergencial que acaba em dezembro, num cenário de aumento da pobreza e fome.

Com o argumento do presidente de não “tirar do pobre para dar ao paupérrimo”, os defensores de corte de gastos avaliam que há espaço para reduzir custos com contratação de mão de obra terceirizada, funcionalismo, incluindo auxílio alimentação, viagens, treinamentos e também penduricalhos que reforçam os salários mais altos da administração pública.

A contratação de mão de obra, por exemplo, tem um gasto de R$ 5 bilhões por ano. O auxílio alimentação representa um custo de R$ 4,3 bilhões nos três Poderes da União. Uma das ideias que circularam é suspender o auxílio alimentação para quem ganha acima de três salários mínimos.

“Em momentos de dificuldade como agora, qualquer administrador da iniciativa privada, em primeiro lugar, negocia redução de custos com fornecedores e corta outros gastos, como contratação de terceirizados, aluguel de imóveis, treinamento e auxílios”, diz o ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha as discussões do Orçamento e defende o diálogo do Executivo com Judiciário e Legislativo para a definição dessas medidas de corte.

CPMF
Apesar de o presidente Bolsonaro ter afastado o congelamento dos benefícios previdenciários, a ideia de desindexação e desvinculação ainda é uma trunfo em discussão para o governo para ajudar no Renda Brasil. Essas medidas seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo.

Em live para o mercado financeiro organizada pelo economista José Marcio Camargo da Genial Investimento, o líder do governo da Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deixou claro, no final da semana passada, que a proposta não morreu e que, se não houver a desindexação, não haverá recurso novo para o Renda Brasil.

Barros procurou na live desvincular a criação do Renda Brasil do novo imposto em estudo no governo com base de arrecadação muito semelhante à da extinta CPMF para financiar a desoneração.

Segundo ele, o pacto federativo, a desvinculação e desindexação financiam o Renda Brasil e o novo imposto de transações digitais bancaria a desoneração da folha.

O líder, que é hoje um dos principais interlocutores políticos do presidente, chegou a dizer que Bolsonaro tem o “desejo” de desonerar a folha para aumentar os empregos e que o objetivo do governo era zerar os encargos das empresas para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo, reduzir a contribuição previdenciária de 20% para 10% e aumentar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil, proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes.

Mensagens com a gravação da entrevista foram disparadas pelo celular no final de semana. Entrou no radar o novo tributo ser transitório, como foi a CPMF.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/09/2020

ENERGIA SOLAR NO BRASIL CRESCE MAIS DE CINCO VEZES EM DOIS ANOS; VEJA COMO FUNCIONA
Publicado em 09/22/2020 as 07:07 PM

Instalação do sistema de captação solar é simples, mas preço para compra dos equipamentos pode ser obstáculo
Por Felipe Siqueira , O Estado de S.Paulo

Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), de 2018 para cá, a quantidade de MegaWatts de energia solar instalada no Brasil já cresceu mais de cinco vezes - deu um salto de 588,7 MW para 3 mil MW (ou 3 GW) até julho deste ano, o que representa uma variação de 410%. Atualmente, há 255 mil sistemas instalados no País, sendo que 72,4% do total estão em residências de pessoas físicas.


Placas fotovoltaicas instaladas em residência em Alphaville, Barueri, região da Grande São Paulo Foto: Daniel Teixeira/Estadão

O fundador da empresa especializada SolFácil, Fábio Carrara, acredita que o interesse pela tecnologia, crescente nos últimos anos, só deve aumentar. “Desde 2015 e 2016, avança todo ano. A energia solar dá sensação de liberdade. O consumidor pode economizar, ter controle sobre o custo da energia dele”, diz.

Como ter um sistema de energia solar em casa?
O interessado vai contratar uma empresa especializada que vai calcular a quantidade de módulos fotovoltaicos, comumente chamados de placas solares, necessária para suprir a demanda energética do imóvel. Assim que esse estudo for concluído é feita a instalação do sistema, formado por duas partes principais: os módulos, cuja quantidade varia de acordo com a necessidade de energia, e o inversor.

Como funciona o sistema de energia solar?
Os módulos, geralmente instalados no telhado do imóvel, captam a luz solar para geração de energia - a fonte de geração de energia não é o calor do sol, mas, sim, a luz.

A energia produzida pelos painéis está em corrente contínua, usada em pilhas e baterias de smartphones, por exemplo. As tomadas de uma casa, porém, utilizam corrente alternada. Quem faz essa conversão, de corrente contínua para corrente alternada, é o inversor, aparelho que trabalha junto dos módulos. Depois dessas duas etapas - a captação da luz solar e a conversão em corrente alternada -, a energia está pronta para uso. A distribuidora de energia da região participa de três etapas da instalação do sistema na residência: instala o relógio bidirecional, que vai medir o que entra e o que sai de energia elétrica no imóvel; faz a vistoria de regras de segurança; e a ligação do sistema.

Em São Paulo, por exemplo, que presta esse serviço é a Enel-SP. A distribuidora, explica Fábio Carrara, da SolFácil, vai trocar o relógio da residência. Normalmente, o equipamento de medição de uma casa que recebe energia da rede só faz a leitura do que entra na residência. Quando se instala o sistema de energia solar, é necessário saber quanto do que foi produzido está sendo enviado para a rede da distribuidora como excedente.

Há casos em que é necessário trocar o padrão de entrada, que faz a conexão da residência com a rede de energia, mas isso não mexe na fiação interna da casa. De acordo com o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, isso não é comum.

Independentemente do consumo, o custo de utilização da rede de energia continua sendo pago. Além disso, caso a produção de energia pelo sistema solar não alcance a necessidade de consumo da casa, a diferença será paga, pois a energia disponibilizada pela distribuidora foi utilizada. Por exemplo, em uma casa em que foram utilizados 500 KW no mês e a produção ficou em 300 KW, a tarifa seria cobrada em cima dos 200 KW consumidos da rede. O custo de disponibilidade da rede custa entre 30 KW/h/mês, 50 KW/h/mês ou 100 KW/h/mês, confome o tipo da energia da casa - se é monofásica, bifásica ou trifásica. Como os consumidores residenciais costumam estar ligados à rede monofásica, o custo ficaria em 30 KW/h/mês. O valor varia de acordo com a distribuidora.

Quanto custa a instalação de um sistema de energia solar doméstico?
De acordo com Rodrigo Sauaia, gerar energia pelos módulos é mais barato do que comprar pela rede. Porém, antes de se decidir pela mudança de geração o consumidor deve considerar o custo de instalação do sistema. “Nos últimos dez anos, o preço da tecnologia caiu mais de 85%. A energia elétrica vem aumentando, puxa a inflação, e a fotovoltaica cai”, afirma. “Além de ser mais barata, é limpa e sustentável.”

O custo de instalação do sistema varia de R$ 25 mil a R$ 30 mil para uma casa de tamanho médio a grande. Uma residência média brasileira, com quatro pessoas, com consumo em torno de 190 KW/h por mês, vai precisar de sistema que custa entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, segundo Sauaia. Com o sistema de energia solar, o valor pago pelo consumidor para a distribuidora de energia elétrica será reduzido em cerca de 80%, de acordo com a Absolar.

Para quem não tem condições de fazer o investimento inicial à vista, há linhas de financiamento para a energia solar, com prazos que variam de 5 a 10 anos para o pagamento. Segundo a Absolar há cerca de 70 linhas de financiamento específicas para o setor, em bancos privados e públicos.

Em quanto tempo o consumidor residencial consegue ter um retorno do investimento?
O tempo de retorno estimado desse investimento fica entre 4 e 7 anos, segundo cálculos da Absolar. A durabilidade de todos os equipamentos, pela garantia, costuma ser de 25 anos.

Como é feita a manutenção das placas solares?
Segundo Rodrigo Sauaia, da Absolar, se o equipamento estiver em um bom ângulo de inclinação, a própria chuva se encarrega da limpeza das placas. As empresas que fazem a instalação do sistema também dão esse tipo de suporte. Depois de um período de 10 a 15 anos da instalação, será preciso fazer uma vistoria do inversor. Se for necessário trocá-lo, o custo fica em torno de 30% do total gasto no sistma, explica o especialista.

Valorização do imóvel
De acordo com especialistas, a tecnologia solar também ajuda a valorizar o imóvel em uma eventual venda. É possível, quando o morador mudar de casa, retirar o equipamento para instalação em outro imóvel, mas, pelo acréscimo no valor da propriedade por causa da tecnologia já instalada, pode valer a pena deixar o equipamento e comprar outro, até mais moderno, no próximo endereço, diz Sauaia.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/09/2020

ARCELORMITTAL TUBARÃO RELIGARÁ TERCEIRO ALTO-FORNO A PARTIR DE OUTUBRO
Publicado em 09/22/2020 as 07:06 PM

A ArcelorMittal Tubarão informou nesta terça-feira, 22, que fará o religamento do seu terceiro alto-forno, parado desde abril deste ano por conta do cenário econômico desfavorável. A volta do equipamento, no momento em fase de limpeza e pequenas manutenções necessárias para retomar sua operação, deverá ocorrer a partir da segunda semana de outubro, informa.

Em nota, a empresa explica que o religamento é uma decisão estratégica diante da aparente tendência de recuperação pela qual o setor vem passando. “Embora ainda seja cedo para avaliar os próximos cenários, incluindo se haverá retomada e se ela será sustentável, a empresa quer estar preparada para uma maior e mais rápida flexibilização operacional, caso o mercado continue respondendo positivamente”, diz.

Com a volta da operação do equipamento, que tem capacidade nominal de 2,8 milhões de toneladas por ano, a ArcelorMittal Tubarão seguirá operando seus três altos-fornos com suas capacidades reduzidas, visando atender os clientes que começam a retomar gradualmente o consumo, e para garantir a otimização operacional da unidade.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/09/2020

‘BOLSONARO APOIA REFORMAS DE GUEDES’
Publicado em 09/22/2020 as 07:06 PM

Agora na XP, economista que deixou o governo acredita que pilares da reforma sustentam a equipe econômica
Por Caio Megale, Aline Bronzati Thaís Barcellos


Espaço. Caio Megale diz que deixou governo por motivos pessoais; ele afirma que os gastos sociais têm de caber no ‘teto’

Uma das baixas do desfalcado Ministério da Economia, Caio Megale acredita que os pilares das reformas ainda sustentam o time do ministro Paulo Guedes mesmo que o movimento de debandada não tenha cessado, ao contrário. Na sua opinião, mudam as peças, em alguns casos com substitutos até mesmo melhores que os anteriores, mas não a direção.

“O ministro Paulo Guedes continua com uma relação bastante próxima e de confiança com o presidente, que continua acreditando e apostando na linha de reformas do ministro”, afirma, em entrevista exclusiva Estadão Broadcast, a primeira desde que assumiu o cargo de economista-chefe da XP Investimentos. “Eu não vejo mudança desse cenário em que pese algumas peças, que por razões diferentes, tenham sido substituídas.”

Abaixo, os principais trechos da entrevista

• Por que o senhor deixou a equipe econômica?
Minha saída foi uma questão muito pessoal. Somados os tempos de governo federal e prefeitura já eram quase quatro anos. Desde o começo do ano, eu vinha amadurecendo essa ideia, de que estava chegando o ponto em que eu dei minha contribuição. Parecia uma fase da minha vida, pelo meu momento profissional, uma boa hora para voltar e retomar a carreira no setor privado. Afinal, eu não sou um servidor de carreira.

• O senhor não estava satisfeito com o andar da carruagem?
Tiveram alguns integrantes que verbalizaram isso, como o Salim Mattar, que estavam descontentes com o avanço das políticas e as dificuldades que eles encontraram. Eu não faço parte desse grupo. De fato, senti que o ciclo estava completo. Na volta, comecei conversas no setor privado. A XP me pareceu o desafio mais interessante e que mais casa com o meu perfil e as coisas com as quais eu acredito.

• A equipe econômica está sofrendo consecutivas baixas. Você é um. Hoje, quem mais pode ampliar a chamada debandada?
Uma coisa que eu achei interessante foram as substituições que o ministro [da Economia, Paulo Guedes] fez. Os sucessores do Mattar e do Paulo Uebel, Diogo Mac Cord e Caio tinham perfis muito parecidos, capacidade técnica, em alguns casos até melhor. É natural, especialmente em uma equipe grande, que alguns saiam e outros entrem por uma razão ou outra, mas novos integrantes têm sido sempre em um nível bastante forte e em linha com o direcionamento de política econômica que o ministro Paulo Guedes tem colocado. Ainda que aconteçam novas substituições, a tendência é que o ministério continue focado naquelas linhas mestras de reformas.

• Mas o Mattar e o Uebel saíram atirando na dificuldade que se tem de trabalhar no governo. Novas baixas podem ser um golpe próximo a um nocaute de Guedes?
Os pilares das reformas vão continuar a despeito das mudanças que tiveram na equipe e das próprias discussões no Congresso e no governo. Isso me sugere que o ministro Paulo Guedes continua com uma relação bastante próxima e de confiança com o presidente [Jair Bolsonaro], que continua acreditando e apostando na linha de reformas do ministro. Eu não vejo uma mudança desse cenário em que pese algumas peças, que por razões diferentes, tenham sido substituídas.

• O mercado teme que as reformas tenham ido para o espaço. Como o senhor vê o futuro dessa agenda?
A agenda está posta. A reformas estão no Congresso. A chave vai ser a capacidade do governo de mostrar ao Parlamento que essa agenda é importante da maneira como está posta e que seja aprovada.

• Com o Renda Brasil na geladeira, o governo pretende fazer cortes bilionários nos ministérios para turbinar o Pró-brasil, inclusive com risco de inviabilizar ações sociais. Só importa a popularidade para o presidente?
Um novo programa como o Renda Brasil ou um Bolsa Família mais incrementado parece bastante necessário, dada a desigualdade de renda muito significativa no Brasil. O que não está maduro é como o programa será financiado. Tem de caber no teto de gastos. Nós já estamos no vermelho. Se incluirmos mais gastos, esse déficit tende a ser maior e deve haver desconfiança sobre a capacidade de pagar essa dívida. As taxas de câmbio, o risco país, e a expectativa de inflação tendem a subir. Inflação mais alta e economia desorganizada acabam corroendo este ganho de renda dado pelo programa.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/09/2020

G-20: REFORMA DA OMC COM NOVO DIRETOR DEVE SERVIR A TODOS, DIZ MINISTRO SAUDITA
Publicado em 09/22/2020 as 07:05 PM

“Esperamos que o próximo diretor-geral da OMC possa reformar para encontrar as necessidades de todos os países”, disse Majid Al Qasabi, ministro do Comércio saudita, sobre a sucessão na Organização Mundial do Comércio. A afirmação ocorreu em entrevista nesta terça-feira, 22, após a reunião entre ministros do Comércio e Investimento do G-20, liderada pela Arábia Saudita, que, segundo Qasabi, projeta esforços para uma sucessão na OMC “olhando para o futuro”.

Sobre as ameaças ao comércio global, o ministro indicou que o G-20 é “uma plataforma onde os países tem comunicação, o que é o propósito das reuniões”, e que apoia o “consenso”, inclusive EUA e China. Segundo Qasabi, o interesse de todos tem de se sobrepor aos individuais, e no momento a prioridade é salvar vidas. O foco foi confirmado pelo ministro saudita de Investimentos, Khalid al Falih, que colocou a saúde à frente da retomada econômica.

Citando que o comércio global deve cair 10% em 2020 na comparação anual, Falih indicou que “não é apenas olhar os números, mas que tipo de empregos estão criando” na recuperação. Dentre as áreas com maior enfoque para investimentos, o ministro indicou biotecnologia, revolução 4.0, internet das coisas e inteligências artificial. Falih afirmou que há grande interesse em nações em desenvolvimento, que podem receber apoio em áreas como suporte técnico, visando a retomada.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/09/2020

VENDAS COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA CRESCEM 13,4% EM AGOSTO E INDICAM RETOMADA DA ECONOMIA
Publicado em 09/22/2020 as 07:05 PM

Impostos voltaram a ser cobrados pela União no mês passado, após adiamento em abril. Secretário não descarta novo alívio nos tributos
Por Marcello Corrêa

BRASÍLIA - O volume de vendas com emissão de nota fiscal eletrônica registrou alta de 13,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados da Receita Federal obtidos pelo GLOBO.

De acordo com o relatório, a média diária de operações chegou a R$ 26,8 bilhões no mês passado. Os números são um sinal do nível da atividade no mês em que o Fisco voltou a cobrar impostos suspensos desde abril.

O secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, avalia que o balanço mostra sinais de recuperação em todos os setores, mas não descarta a adoção de novas medidas pelo Fisco para conceder algum alívio extra no fim do ano.

O movimento de notas fiscais eletrônicas capta principalmente operações entre empresas e vendas no comércio eletrônico. Não estão no balanço as notas emitidas em lojas físicas do varejo, por exemplo, que são contabilizadas pelos estados. A alta registrada em agosto foi a terceira seguida, na comparação anual.

Segundo Tostes, embora esses números captem apenas uma parte das vendas realizadas no país, a expectativa é que haja um reflexo da retomada na arrecadação de tributos federais que incidem sobre as vendas, cujo relatório ainda está sendo fechado pelo Fisco.

— Esse banco de dados que nós apresentamos aqui não representa o todo, mas uma parte importante. E como nós estamos vendo que essa parte, que é importante, está apresentando uma recuperação econômica, evidentemente isso terá que estar relacionado com arrecadação, principalmente dos tributos que incidem sobre as vendas — disse o secretário.

Em abril, o governo adiou por três meses os prazos para pagamentos de tributos federais, como o PIS/Cofins e a contribuição previdenciária. Assim, a parcela que deveria ter sido paga naquele mês — o mais crítico desde o início da pandemia — venceu em agosto.

O relatório que será divulgado registrará, portanto, o primeiro teste sobre o fôlego dos contribuintes para continuar pagando impostos sem a ajuda federal.

Nos últimos meses, especialistas têm questionado se a recuperação econômica será forte o suficiente para garantir que as empresas continuem a operar mesmo com a volta das obrigações tributárias.

Em junho, relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) chegou a prever nas simulações que o governo precisaria lançar algum tipo de programa de refinanciamento.

‘E-commerce’ subiu 46,8%
Questionado sobre a necessidade de ações adicionais, Tostes não descartou a possibilidade e disse que será necessário mais tempo para avaliar a capacidade de pagamento das empresas.

— Como nós não fechamos toda a avaliação, não temos como concluir de forma definitiva se esses números apontam que não será necessária alguma medida especial. No âmbito dos estados, a arrecadação já apresenta níveis compatíveis com a normalidade. No âmbito federal, como houve diferimento, precisaremos ao menos de uns dois meses para que a gente possa ter uma avaliação mais precisa do resultado e sobretudo dos impactos que possam ter causado alguma variação na arrecadação — disse o secretário.

O balanço da Receita reforçou ainda a tendência de alta nas vendas pela internet. Em agosto, o crescimento frente ao mesmo mês de 2019 foi de 46,8%, para R$ 680 milhões.

— Diria que é um período ainda curto para assegurar a consolidação de tendências, mas há fortes evidências que essa é uma das mudanças de comportamento provocadas pela pandemia que veio para ficar — afirmou Tostes.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 22/09/2020

ULTRA E RAÍZEN DISPUTAM REPAR, REFINARIA QUE PETROBRAS PÔS À VENDA NO PARANÁ
Publicado em 09/22/2020 as 07:05 PM

Estatal informou ao mercado que recebeu duas propostas muito parecidas e resolveu abrir nova rodada de negociações
Por Ramona Ordoñez


Repar, refinaria que a Petrobras quer vender no Paraná Foto: Silvio Aurichio / Divulgação/dezembro de 2012

RIO - Dois grupos estão na disputa para a compra da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, um dos ativos que a Petrobras pôs à venda para reduzir seu endividamento. São os grupos Ultra, dono dos postos Ipiranga, e Raízen, associação de Cosan e Shell, de acordo com fontes.

Os dois grupos foram os que apresentaram as melhores propostas para a aquisição da refinaria à estatal. No entanto, como os valores das oferetas foram muito próximas, as Petrobras decidiu realizar uma nova rodada de negociações para recebimento de novas propostas vinculantes (ou seja, já com os valores de oferta pelo ativo) das duas postulantes.

A informação foi comunicada pela estatal ao mercado em Fato Relevante. De acordo com executivos próximos a estatal, o prazo para a entrega das novas ofertas pela Repar se esgota em 15 de outubro.

A Petrobras informou ainda que as empresas que participam das negociações em torno da Repar são Ultrapar, veículo de investimentos do Grupo Ultra, Raízen e China Petroleum & Chemical Corporation (Sinopec).

A estatal não revelou quais são as duas empresas finalistas, mas fontes informaram que são Ultrapar e Raízen. A chinesa ficou fora da disputa.

A Petrobras já está em fase de negociações com o fundo de Abu Dabi Mubadala para vender a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, a primeira do país, que completou 70 anos na semana passada. A expectativa é de o negócio ser fechado até o fim deste ano.

As negociações entre a Petrobras e os grupos investidores interessados em suas refinarias acontece no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando o pedido para suspensão das vendas de suas refinarias sem aval do Legislativo feito pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Nesta segunda, a Petrobras teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias, proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O STF deverá decidir até 25 de setembro sobre a negociação das refinarias, após pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso para suspensão das transações. O relator, ministro Edson Fachin, iniciou a análise do caso na sexta-feira passada com voto pela paralisação das privatizações.

Ao pleitear no STF uma liminar contra as privatizações, as mesas legislativas argumentaram que a Petrobras estaria fatiando ativos em subsidiárias, cuja desestatização não depende de aprovação parlamentar, para “contornar” uma decisão anterior do STF que vetou a venda de “empresas-mãe” sem aval do Congresso.

No comunicado ao mercado a Petrobras destacou que, de acordo com a sistemática de desinvestimentos da companhia, só está prevista a divulgação ao mercado das etapas de teaser, início da fase não-vinculante, início da fase vinculante, celebração de acordo de exclusividade (quando aplicável), assinatura e fechamento dos contratos.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 22/09/2020

AMAZÔNIA: GOVERNO PODE RETALIAR PAÍSES QUE BOICOTAREM PRODUTOS BRASILEIROS, DIZ HELENO
Publicado em 09/22/2020 as 07:04 PM

Ministro diz que incêndios no Pantanal são acidentais e que querem 'derrubar Bolsonaro'. Presidente diz na ONU que país vive campanha de desinformação
Por Victor Farias

BRASÍLIA — O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta terça-feira que o Brasil pode retaliar países que adotem políticas de boicotes a produtos brasileiros por questões ambientais. Também ressaltou que as queimadas na Amazônia têm um fator criminoso, mas defendeu que incêndios no Pantanal foram acidentais.

A declaração foi feita pouco antes do discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro disse que o país vive uma campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

Os dois biomas vêm registrando aumento de queimadas e desmatamento. E o Brasil vem sendo alvo de críticas por ONGs, empresas e investidores por não conter o desflorestamento.

Heleno também afirmou que a Alemanha é "um (país) que valia a pena", devido ao consumo de produtos alemães pelo Brasil. Ironicamente, o país lidera um grupo de oito países que enviou carta ao vice-presidente Hamilton Mourão cobrando ações de combate ao desmatamento na Amazônia.

No documento, também assinado por Noruega, Suécia, entre outros, os governos desses países dizem que o avanço do desflorestamento dificulta a compra de produtos brasileiros.

— [Retaliar] é uma medida que, obviamente, pode estar na mira do governo brasileiro, só que é aquele negócio: você já comprou uma coisa finlandesa, norueguesa, sueca? Eu não me lembro de ter na minha casa esses produtos — disse.

O jornalista da Rádio Bandeirantes, então, afirmou: "Alemã já".

— Não, Alemanha tem muita coisa. Esse é um que valia até a pena, mas eu não quero citar países, eu tenho muito medo de criar um problema diplomático e ser injusto até  — completou Heleno.

Os oito países que assinam a carta compraram, de janeiro a agosto deste ano, cerca de US$ 6,7 bilhões em produtos do agronegócio do Brasil. As importações são, principalmente, de insumos para a indústria e para o agronegócio, o que limita o poder de represália a eles.

O ministro do GSI defendeu a atuação do governo de Jair Bolsonaro na preservação do meio ambiente, citando a "pequena fortuna" gasta com operações contra queimadas durante a pandemia.

Ação contra garimpos
Ele citou ainda a produção energética brasileira, que tem grande participação de energias renováveis, além das atuações de militares na Amazônia. Heleno também defendeu que era preciso investir em inteligência para ir atrás dos donos do garimpo, e não dos garimpeiros.

— Temos que criminalizar esse delitos, temos que ter condições de inteligência para ir atrás de quem é o dono do dinheiro, não é o pobre coitado do garimpeiro que tá lá, ralando e tentando sobreviver.

E continuou:

- É o camarada que tá por trás, no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, comandando esses escravos, muitas vezes é um trabalho escravo, estão lá se sacrificando na ponta da linha e acabam sendo criminalizados, acabam tendo prejuízos, e esses caras estão protegidos — disse.

'Trabalho nefasto'
Heleno voltou a dizer que existem países e instituições interessados em tirar Bolsonaro do poder. Ele defendeu que o governo tome medidas legais contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e disse que o governo estava "levantando dados dessa instituição".

— A minha opinião é que nós temos que ir para cima, sim. Estamos levantando dados dessa articulação dos povos indígenas brasileiros, até porque acho que eles não tem nem CNJP, então nós estamos buscando realmente qual é a missão deles, quais são seus verdadeiros objetivos para, se for o caso, mover uma ação contra esse trabalho nefasto que eles fazem — disse.

Questionado quais países estariam interessados em prejudicar o Brasil, Heleno disse que "fica difícil citar os países", já que ele não queria criar uma crise diplomática, mas afirmou que as pessoas bem informadas "tem na cabeça quais são esses países".

— É lógico que as pessoas que leem jornal, que são bem informadas, têm na cabeça quais são esses países. Não cabe a nós, do governo, citar esses países, que eu vou criar um problema diplomático internacional. Eu também não vou botar minha cabeça a prêmio, porque não vale a pena. Eu ando sem segurança, a gente não pode exagerar — afirmou.

Segundo Heleno, as pessoas interessadas em derrubar o presidente Bolsonaro "não admitem alternância de poder" e nunca imaginaram que ele pudesse ganhar a eleição.

— Se surpreenderam com a vitória dele, aí resolveram: "isso aí a gente derruba em um mês". Os meses estão passando, e a popularidade do presidente está crescendo. Ele está fazendo um governo maravilhoso? Não, é difícil fazer um governo maravilhoso, nós temos problemas sérios, é um país de 8,5 milhões de km², com diferenças regionais marcantes, só que ele vai atrás, corre — disse.

Incêndios no Pantanal

Após ressaltar que as queimadas na Amazônia têm um fator criminoso, Heleno defendeu que incêndios no Pantanal foram acidentais.

— Acidentes que acontecem em qualquer país do mundo, alguns acidentes evitáveis? Sim, curto-circuito da rede elétrica é evitável? É, mas é acidente. Ninguem foi lá tacar fogo — comentou, acrescentando:

— Interessa espalhar no mundo que aqui se taca fogo no mato para plantar, se taca fogo no mato para criar gato.

O ministro defendeu que o código florestal brasileiro é "muito bem feito" e que foi discutido amplamente. Ele também citou a longa estiagem que o bioma passou neste ano.

— Esse código florestal tem sido respeitado por grande parte dos produtores rurais. Um número significativo dos produtos rurais não tem nada a dever ao código florestal — disse.

— [Temos que] fazer as coisas de maneira honesta e assumir a culpa daquilo que é nossa culpa e tratar as coisas que são acidentais como coisas acidentais. Nós tivemos este ano a maior temporada de estiagem talvez de muitas décadas no Pantanal. Você acha que o plantador, o produtor do Pantanal quer quase que incendiar a casa dele? Então são coisas assim que não têm cabimento — acrescentou.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 22/09/2020

FUX SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE REFINARIAS DA PETROBRAS
Publicado em 09/22/2020 as 07:04 PM

STF analisa se empresa pode se desfazer de subsidiárias sem autorização do Legislativo. Não há data para nova sessão no tribunal
Por Marcello Corrêa


Luiz Fux suspende julgamento, mas três juízes já se manifestaram a favor de conceder uma liminar para interromper as privatizações das refinarias Foto: Jorge William/Agência O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta terça-feira, o julgamento sobre a possibilidade de venda de refinarias da Petrobras sem autorização do Congresso. A Petrobras está se desfazendo de suas refinarias para reduzir seu endividamento e focar no pré-sal.

A companhia já comunicou ao mercado que recebeu propostas para a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.


A Landulpho Alves (RLAM), primeira refinaria do país, está localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia Foto: Saulo Cruz / MME

Até agora, três ministros se manifestaram por meio do plenário virtual: Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Todos se posicionaram a favor de conceder uma liminar para suspender as privatizações.

A discussão chegou à Corte por meio de um pedido de liminar protocolado pelas mesas da Câmara e do Senado, que acusam a estatal de burlar a autorização do STF para que empresas públicas vendam subsidiárias sem a necessidade de aval do Legislativo, como determina a Constituição.

Na avaliação dos técnicos do Congresso, a venda de subsidiárias funcionaria como uma espécie de "privatização branca" pela qual o governo estaria se desfazendo aos poucos dos ativos da empresa-mãe, cuja privatização ainda depende de votação no Parlamento.

Ainda não há data para a retomada do julgamento.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 22/09/2020

SAIBA QUEM É O EMPREITEIRO DO PARÁ RECORDISTA DE OBRAS NO GOVERNO BOLSONARO
Publicado em 09/22/2020 as 07:03 PM

Construtora tem R$ 298,5 milhões em acordos assinados com a União e está à frente de obras na Região Norte que servem de vitrine para o Ministério da Infraestrutura
Por Bernardo Mello


BR-319, que liga Porto Velho a Manaus Foto: Gabriel Monteiro/26.08.2019 / Agência O Globo

RIO — Após arrebatar projetos para recuperação de trechos da rodovia Transamazônica e da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, consideradas as principais vitrines do governo na Região Norte, uma construtora pouco conhecida do Sudeste do Pará se tornou a campeã de contratos para obras na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

A Construtora Meirelles Mascarenhas, fundada na década de 1990, figurava discretamente no ranking de contratações da União desde o governo Lula (PT), mas um salto recente — impulsionado por empreendimentos licitados num cenário indefinido de licenciamento ambiental — levou a empreiteira ao topo das contratadas: são R$ 298,5 milhões acertados com a União, dos quais R$ 185,4 milhões em contratos firmados neste ano. Em segundo lugar, aparece a Neovia Infraestrutura Rodoviária, com R$ 292,1 milhões, seguida pela LCM Construção e Comércio, com R$ 274,3 milhões. Os valores levam em conta os contratos assinados em 2019 e 2020 para a execução de obras.

Segundo o portal da transparência do governo federal, a Meirelles Mascarenhas atua em obras de rodovias federais na Região Norte desde 2007, quando venceu uma concorrência para manutenção na BR-174 (Amazonas) por R$ 2,1 milhões. Em valores iniciais de contrato, desconsiderando aditivos — alguns deles acertados na atual gestão —, o maior destaque da construtora em governos anteriores havia acontecido em 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), quando fechou um total de R$ 89,1 milhões em contratos.

O valor, porém, não alçava a empresa a patamar de construtoras como Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, donas dos principais contratos do governo federal nas últimas décadas. Só a sede da Odebrecht, sem incluir subsidiárias, recebeu mais de R$ 3 bilhões dos governos Lula e Dilma, segundo o portal da transparência. Todas perderam espaço após serem alvo da Operação Lava-Jato, que investigou desvios de verba pública e pagamento de propina nas gestões petistas. O acordo de leniência da Odebrecht, assinado em 2018, previa a devolução de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 1,3 bilhão referentes ao lucro de contratos nos quais foram encontrados indícios de corrupção.

O primeiro contrato da Meirelles Mascarenhas assinado no governo Bolsonaro, em abril de 2019, foi para “conservação e recuperação” de cerca de 60 quilômetros da BR-319. Em outubro, a empreiteira venceu a licitação para manutenção de mais 70 quilômetros. Nas duas obras, embora o termo de referência inclua “recomposição do revestimento primário com adição de cimento”, os editais consideraram que não se tratam de projetos de “repavimentação”, o que exigiria um licenciamento ambiental, alvo de disputa entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ibama.

A discussão, que se arrasta há mais de uma década, diz respeito principalmente ao chamado “trecho do meio” da BR-319, que compreende cerca de 50% dos mais de 800 quilômetros. Nesse trecho, que faz limite com diversas unidades de conservação no Amazonas, o Ibama exige, desde 2007, um estudo de impacto ambiental que só foi apresentado pelo Dnit no último mês. O licenciamento, no entanto, depende ainda da entrega e aprovação de um Estudo de Componente Indígena (ECI) junto à Funai.

Em julho, o Ministério Público Federal chegou a pedir, sem sucesso, a impugnação de um edital para pavimentação num trecho próximo a Manaus pela falta de estudo de impacto ambiental.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, prometeu ano passado que iniciaria a pavimentação da BR-319 e disse a governadores que não via “obstáculo nenhum” às obras.


A Meirelles Mascarenhas tem como sócios os empresários Ainesten Espírito Santo Mascarenhas Foto: Reprodução

A Meirelles Mascarenhas tem como sócios os empresários Ainesten Espírito Santo Mascarenhas e Mauro Meirelles Jordão, e fica em Redenção (PA), perto da fronteira com o Tocantins, a 900 quilômetros de Belém, e mantém escritório em Brasília. Na capital federal, Ainesten e Mauro também dirigem uma locadora de veículos, a Fast Automotive, que tem contratos com o governo. Os mais recentes, incluindo aluguéis de carros blindados ao Ministério da Cidadania, somam R$ 6,1 milhões. Os sócios não retornaram os contatos do GLOBO.

Ainesten, de 63 anos, costuma compartilhar em suas redes sociais vídeos alinhados às pautas defendidas por Bolsonaro. Os compartilhamentos incluem críticas a ações do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news e à cobertura da imprensa sobre a pandemia da Covid-19.

Dnit: "Rito legal"
Contratada por cerca de R$ 66 milhões para a recuperação de parte do “trecho do meio” da BR-319, a construtora firmou dois aditivos com o Dnit, em maio, que elevaram o valor total dos dois contratos para R$ 148 milhões.

Neste ano, a construtora também venceu três pregões para intervenções na BR-230, a Transamazônica. As obras incluem praticamente toda a extensão da rodovia no Amazonas, incluindo o ponto em que ela cruza com a BR-319. Somados, os contratos beiram os R$ 130 milhões.

O Dnit disse que a contratação seguiu o “rito legal” e que os aditivos foram firmados dentro dos “parâmetros legais estabelecidos”. O departamento garantiu ainda que as ações de manutenção do “trecho do meio” atenderam aos acordos com os órgãos ambientais. Por fim, o Dnit afirmou que cumpre o “papel de propiciar infraestrutura adequada à população do país”.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 22/09/2020

PETROBRAS INFORMA CONCLUSÃO DE OFERTA DE RECOMPRA DE TÍTULOS GLOBAIS
Publicado em 09/22/2020 as 07:02 PM

Por Luciano Costa; Edição de Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras PETR4.SA> informou que concluiu nesta terça-feira uma oferta de recompra de títulos globais efetuada por sua subsidiária Petrobras Global Finance.

Em comunicado ao mercado, a companhia disse que o volume de principal validamente entregue pelos investidores na oferta, excluídos juros capitalizados e não pagos, foi de cerca de 3,5 bilhões de dólares, com taxas de câmbio de 1,1828 dólar por euro e 1,2975 dólar por libra.

O montante total pago a esses investidores foi de cerca de 3,975 bilhões de dólares, considerando os preços ofertados pela Petrobras e excluindo os juros capitalizados até a data de liquidação, conforme o caso, disse a companhia.
Fonte : Extra Online
Data : 22/09/2020

ECORODOVIAS REDUZ QUEDA NO TRÁFEGO DE RODOVIAS
Publicado em 09/22/2020 as 07:02 PM

Por Paula Arend Laier

(Reuters) - O tráfego de veículos em estradas administradas pela Ecorodovias caiu 12,1% no acumulado de 16 de março a 20 de setembro ante período similar de 2019, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela companhia.

O dado sugere alguma leve recuperação frente à queda de 12,7% apurada de 16 de março a 13 de setembro.

Na rodovia dos Imigrantes, um dos principais ativos da empresa, a redução no tráfego passou de 13,7% para 13,1% na mesma base de comparação, informou a companhia.
Fonte : Extra Online
Data : 22/09/2020

BOLSONARO INDICA RESTRIÇÕES EM LEILÃO PARA 5G DURANTE DISCURSO NA ONU
Publicado em 09/22/2020 as 07:02 PM

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso na abertura da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira, para indicar que restrições podem ser impostas no leilão de tecnologia 5G no país.

"O Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da Indústria 4.0, da inteligência artificial, da nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania e prezem pela liberdade e pela proteção de dados", ressaltou em seu discurso nesta terça-feira.

Programado para o primeiro semestre de 2021 depois de sucessivos adiamentos, o leilão ainda não tem regras definidas e caberá ao presidente dar a palavra final sobre a participação ou não da chinesa Huawei no processo.

No início do mês, o próprio Bolsonaro afirmou que será dele a decisão. "Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu, não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G", disse em uma de suas lives semanais.

O governo brasileiro vem sendo pressionado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para alijar os chineses do processo. O alinhamento já conhecido de Bolsonaro com Trump leva o país para a tendência de tomar o mesmo caminho dos EUA. No entanto, pesa ainda o interesse de empresas brasileiras de telefonia que pedem pela participação da Huawei, hoje maior produtora de equipamentos com tecnologia 5G e que costumam ter também menor custo.

Em seu discurso para a Assembleia-Geral, Bolsonaro disse ainda que a pandemia mostrou que o mundo não pode depender da produção de insumos em apenas alguns países, e usou como exemplo a hidroxicloroquina --medicamento que defende para uso contra a Covid-19, mesmo sem comprovação científica de eficácia.

"A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para a produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia", afirmou, tratando em seguida das novas tecnologias.
Fonte : Extra Online
Data : 22/09/2020

BUNGE ANUNCIA PARCERIA PARA PERMITIR ORIGINAÇÃO DIGITAL DE GRÃOS NO BRASIL
Publicado em 09/22/2020 as 07:02 PM

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A multinacional Bunge, uma das maiores empresas de agronegócio e alimentos do mundo, anunciou nesta terça-feira parceria com a Orbia que abre caminhos para a originação de grãos por meio da plataforma digital no Brasil.

"O agronegócio sempre foi muito inovador da porteira para dentro e, agora, a Bunge está liderando o movimento de modernização dos processos de comercialização e transporte da porteira para fora", disse o diretor de Originação da Bunge, Roberto Marcon, em nota.


A companhia disse que será a primeira trading no Brasil a realizar operações do gênero.

"Com essa parceria, estamos revolucionando a forma de fazer negócios para responder às demandas na velocidade que o mercado requer, nos preparando para o futuro, investindo em ações que nos colocam à frente no processo de inovação do setor", acrescentou.

A Orbia reúne a possibilidade da compra e venda de insumos, comercialização de commodities e programa de pontos, de forma a acompanhar a jornada do produtor, desde o planejamento da produção até a comercialização da sua safra, disse a Bunge.

A plataforma possui 170 mil usuários, o que corresponde a 70% da área plantada no Brasil, e 117 canais de distribuição cadastrados.

"Com essa parceria, a Bunge aporta seu conhecimento em commodities, administração de risco e força logística à plataforma, além de tornar a Orbia o marketplace com o maior footprint de silos e fábricas de processamento de soja no país", destacou.

No caminho rumo à transformação digital, a Bunge lembrou que vem investindo em uma série de soluções tecnológicas dentro de seu principal mercado, "antecipando-se à nova dinâmica do futuro dos negócios".

Entre os parceiros da Orbia estão a Bayer Crop Science, na área de defensivos agrícolas, e a Boehringer-Ingelheim, no setor de saúde animal.

Recentemente, a Bunge lançou o aplicativo Vector, ferramenta que possibilita a digitalização de todo o processo de contratação de frete rodoviário para o transporte dos grãos da empresa. A tecnologia agiliza o processo e reduz a necessidade de interação direta na negociação.

Além disso, juntamente com outras tradings, a Bunge atua na Covantis, iniciativa dedicada a implementar o blockchain no comércio global de commodities, cujo intuito é melhorar a velocidade e segurança tecnológica nas operações de exportação.
Fonte : Extra Online
Data : 22/09/2020

BOLSONARO NA ONU, SOBRE PANDEMIA E MEIO AMBIENTE: “IMPRENSA LEVOU PÂNICO” E HÁ “INTERESSES ESCUSOS”
Publicado em 09/22/2020 as 06:59 PM

Por Marcos Corrêa/PR


O presidente Jair Bolsonaro discursou na abertura da Assembleia-Geral da ONU (Crédito: Marcos Corrêa/PR) - Diego Felix

O presidente Jair Bolsonaro abriu a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (22) e fez um discurso de defesa contra o que considera uma “campanha de difamação” em relação aos esforços de preservação do meio ambiente no Brasil.

Bolsonaro abriu a fala dizendo que o mundo “precisa da verdade” para superar seus desafios e lamentou as mortes em decorrência da covid-19. Declarou que as medidas de isolamento e “restrição de liberdade” foram delegadas aos governadores, apesar de seus “alertas” sobre um tratamento simultâneo contra o vírus e o desemprego.

Atribuiu à imprensa o papel de transmitir o “pânico entre a população”. Afirmou também que o programa de assistencialismo brasileiro é um dos maiores do mundo e mostra a preocupação do governo com a pandemia da covid-19.

“Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram um mal maior”, comentou.

Disse que “somos vítimas de mais uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal” se referindo às acusações de afrouxamento da luta contra o desmatamento da floresta amazônica.

“A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o País”, disparou.

Afirmou que apesar do Brasil ser uma das 10 economias do mundo, é responsável por apenas 3% da emissão de carbono. Lembrou que o País garante um sexto da alimentação mundial, “mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura”. “Números que nenhum outro país possui”, afirmou.

O presidente disse que a floresta brasileira é úmida e “não permite a propagação do fogo em seu interior”. Creditou os incêndios ao entorno leste da floresta, onde o “caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”.

Disse também que os focos de incêndio são combatidos com rigor e que adota uma política de “tolerância zero” contra o crime ambiental, apesar da dificuldade de combater os focos de incêndio, já que a “a região amazônica é maior que a Europa Ocidental”.

“Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação”, disse Bolsonaro.

Houve espaço para afirmar que o Brasil está empenhado nos direitos humanos, sobretudo com o acolhimento de venezuelanos que chegam à fronteira brasileira. Lembrou que o Brasil está preocupado com o terrorismo no mundo e pediu esforços no combate à “cristofobia”.

Acenou também para o governo norte-americano ao celebrar a solução de conflito entre Israel e a Palestina, assinada recentemente e mediada pelo presidente Donald Trump e se mostrou aberto a negociar com todos os países que tenham como princípios a liberdade e a proteção de dados.

Confira a íntegra do discurso de Bolsonaro na ONU:

“Senhor presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir;

Senhor secretário-geral da ONU, António Guterres, a quem tenho a satisfação de cumprimentar em nossa língua-mãe;

Chefes de Estado, de governo e de delegação;

Senhoras e senhores,

É uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus desafios.

A COVID-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano e, em primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida.

Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.

Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.

Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social ao país.

Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior:

– Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo;

– Destinou mais de 100 bilhões de dólares para ações de saúde, socorro a pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de arrecadação dos estados e municípios;

– Assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à COVID;

– Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da doença;

– Destinou 400 milhões de dólares para pesquisa, desenvolvimento e produção da vacina de Oxford no Brasil;

Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de COVID.

A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados.

No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas.

O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.

Nossos caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e exportação.

Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta.

Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil.

Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.

Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono.

Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura. Números que nenhum outro país possui.

O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos.

E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente.

Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar.

Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.

Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes.

Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.

O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.

A nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas florestas. Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem lançados no mundo, cria uma estratégia para os nossos 8.500 quilômetros de costa.

Nessa linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. Infelizmente, fomos vencidos pelo protecionismo.

Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo.

O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países.

Não é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima.

A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.

Com a participação de mais de 4 mil militares, a Força Tarefa Logística-Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias que chegam à fronteira.

Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos. Neste momento em que a organização completa 75 anos, temos a oportunidade de renovar nosso compromisso e fidelidade a esses ideais. A paz não pode estar dissociada da segurança.

A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos inscritos em sua própria Constituição, e tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses objetivos.

O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis, com participação marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo.

O Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da Republica Centro-Africana pelo trabalho contra a violência sexual.

Seguimos comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados entre o MERCOSUL e a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental.

Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação.

Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais.

Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental.

No meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da previdência e, recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas reformas: a do sistema tributário e a administrativa.

Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.

O Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.

O Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros sul-atlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

O Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo.

Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso econômico que desejamos.

A LIBERDADE É O BEM MAIOR DA HUMANIDADE.

Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia.

Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas.

Cremos que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.

Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo, constitui excelente notícia.

O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino.

A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região.

O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base.

Deus abençoe a todos!

E o meu muito obrigado!”
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 22/09/2020

BOLSONARO NOMEIA ANDRÉ BRANDÃO COMO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL
Publicado em 09/22/2020 as 06:58 PM


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Nas últimas semanas, Brandão aprofundou o processo de transição no Banco do Brasil, até então feito de forma virtual e a distância por causa de sua mudança ao Brasil após uma temporada nos Estados Unidos (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro assinou o ato de nomeação de André Brandão para a presidência do Banco do Brasil (BB). Ele vai substituir Rubem Novaes, que deixou o cargo nesta terça-feira, 22. Bolsonaro, Brandão, Novaes e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estiveram reunidos pela manhã, no Palácio do Planalto, para uma “posse simbólica” do novo presidente do BB.

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, assim como a exoneração de Novaes. Com isso, Brandão tomará a posse administrativa na sede do banco, em Brasília, mas não haverá solenidade, apenas assinatura de documento.

Brandão deixou o Planalto no início da tarde, mas não falou com a imprensa. Novaes e o ministro Paulo Guedes também não deram declarações.

Nas últimas semanas, Brandão aprofundou o processo de transição no Banco do Brasil, até então feito de forma virtual e a distância por causa de sua mudança ao Brasil após uma temporada nos Estados Unidos.

Depois de uma agenda virtual de videoconferências com os vice-presidentes do banco, Brandão começou a encontrá-los pessoalmente na semana passada.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 22/09/2020

FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL PODE TER OUTRA SEDE ALÉM DE DAVOS EM 2021
Publicado em 09/22/2020 as 06:57 PM

No mês passado, os organizadores deste importante encontro anual, que geralmente é celebrado em janeiro nesta exclusiva estação suíça de esqui, anunciaram que a próxima edição seria adiada para o início do verão (no hemisfério norte) de 2021 - AFP/Arquivos

O Fórum Econômico Mundial, que todos os anos reúne as principais autoridades políticas e financeiras do mundo, pode ser realizado no próximo ano em outro local sem ser Davos – informaram o jornal regional Südostschweiz e o tabloide suíço-alemão Blick, nesta terça-feira (22).

No mês passado, os organizadores deste importante encontro anual, que geralmente é celebrado em janeiro nesta exclusiva estação suíça de esqui, anunciaram que a próxima edição seria adiada para o início do verão (no hemisfério norte) de 2021.

Os organizadores afirmaram que não haveria condições para realizar o evento de “forma segura” nas datas habituais, devido à pandemia da covid-19.

“Davos não pode contar com esta edição substituta do WEF” (World Economic Forum), disse nesta terça-feira o jornal local Südostschweiz, referindo-se a uma carta dirigida à federação de hotéis de Davos, informando que esta edição de verão não será realizada na pequena cidade aninhada no coração dos Alpes.

A carta é assinada por Klaus Schwab, fundador e presidente-executivo do fórum, afirma o tabloide suíço Blick em suas colunas.

“Ficamos um pouco surpresos com esta carta”, confessou Tamara Henderson, presidente do órgão que representa a indústria hoteleira suíça em Davos, a agência Keystone-ATS.

Os organizadores do Fórum Econômico Mundial rejeitaram, “no momento”, comentar esta informação, “já que nenhuma decisão foi tomada ainda”, disse uma porta-voz em um e-mail enviado à AFP.

“Nas próximas semanas” haverá informações complementares sobre a próxima edição de 2021,
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 22/09/2020

DE OLHO EM NOVAS COMPETÊNCIAS, EMPRESA SELECIONA TRAINEES PELAS HISTÓRIAS
Publicado em 09/22/2020 as 06:57 PM

Assessoria de Comunicação

Empresa ampliou abrangência para qualquer graduação

A diversidade como um elemento para construir o futuro do negócio. Com essa diretriz, a VLI, companhia de soluções logísticas que integra ferrovias, terminais e portos, inicia a seleção de trainees para o próximo ano entendendo que valores, atributos (empatia, resiliência e colaboração) e as histórias dos novos talentos fazem a diferença. Este ano, estudantes de qualquer graduação podem participar da seleção. As únicas exigências do processo são mobilidade, inglês intermediário e o período de conclusão do curso entre dezembro de 2018 e dezembro de 2020.



Nos últimos anos, a companhia tem se movimentado para promover iniciativas de diversidade e inclusão direcionadas à equidade de gênero e outros públicos como pessoas com deficiência, de diferentes raças e etnias, LGBTI+ e gerações. Durante a seleção, a empresa fará um webinar apresentando aos participantes como o tema é abordado na empresa. “Ano a ano vamos reforçando essa demanda. Agora, valorizamos ainda mais as experiências de vida de candidatas (os). O foco do programa é conhecer pessoas que acrescentem novos olhares, que estejam interessadas em inovar e transformar a logística do Brasil conosco”, explica Francielle Pedrosa, gerente de Desenvolvimento Organizacional.

Outro diferencial é o apoio para aqueles que não avançarem ao longo do processo. Todo participante poderá ver seu desempenho durante as fases, identificar pontos de melhoria e receber orientações.

>> As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro pelo jobs.kenoby.com/programatraineevli.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/09/2020

FOI ABERTA ONTEM (21) TOMADA DE SUBSÍDIOS SOBRE METODOLOGIA PARA DETERMINAR ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES
Publicado em 09/22/2020 as 06:48 PM

Interessados terão até às 23h59 do dia 16/10/2020 para enviar suas contribuições à ANTAQ


Tomada de Subsídios Pública refere-se ao tema 2.2 da Agenda Regulatória da ANTAQ para o Biênio 2020/2021. Fotos: Divulgação Portos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu nesta segunda-feira (21) a Tomada de Subsídios Pública nº 03/2020, visando ao envio de contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres. Os interessados deverão enviar suas contribuições à ANTAQ até às 23h59 do dia 16/10/2020.

Questionário eletrônico e forma de participação

Para enviar suas contribuições, os interessados deverão acessar o questionário desta Tomada de Subsídios Pública, que está disponível no seguinte endereço eletrônico:  http://bit.ly/demurrageNM, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada032020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 22/09/2020

ANTAQ REALIZARÁ 487ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA EM 24 DE SETEMBRO
Publicado em 09/22/2020 as 06:47 PM

Será por videoconferência. Haverá possibilidade de sustentação oral

A ANTAQ realizará, em 24 de setembro, por videoconferência, a partir das 15h, a 487ª Reunião Ordinária de Diretoria. A pauta já está disponível no site da Agência. Aos interessados, haverá a possibilidade de sustentação oral. Acesse o link para saber os procedimentos: http://portal.antaq.gov.br/index.php/sustentacao-oral/
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 22/09/2020

MATHEUS MILER: HÁ FUTURO PARA O TRABALHO AVULSO NOS PORTOS BRASILEIROS?
Publicado em 09/22/2020 as 06:42 PM

Fica evidente a necessidade de refletir sobre a pertinência da obrigatoriedade da contratação de trabalhadores portuários por meio do regime de trabalho avulso
Por Matheus Miler

Promulgada a Lei 14.047/2020, que alterou a política pública portuária no que se refere à relação capital trabalho e inaugura uma nova fase para a exploração dos portos públicos no Brasil, conforme detalhado em artigos anteriores, cabe agora analisar e refletir sobre o futuro do sistema de trabalho portuário avulso nos portos organizados.

O trabalho avulso, recepcionado na Constituição Federal de 88, é a modalidade de regime laboral que permite a determinadas atividades econômicas utilizar com maior flexibilidade a contratação de mão de obra e adequá-la a sua atividade produtiva. Sem estabelecer vínculo empregatício, a modalidade permite ao trabalhador se engajar em trabalhos para diversos tomadores de serviços e ao empregador, utilizar recursos humanos quando necessário.

Para a atividade portuária, o trabalho avulso existe desde que os primeiros cargueiros aportaram em nossas docas. A atividade profissional de transporte e movimentação de mercadorias é uma das mais antigas da história da humanidade e as categorias dos trabalhadores portuários foram as primeiras a se organizar, com solidez, em sindicatos e lutar por seus direitos.

Foram categorias que resistiram às grandes guerras mundiais, à gripe espanhola, à ditadura militar, a redemocratização, à hiperinflação, à Portobrás, à parede e à carteira preta, à DTM (Delegacia do Trabalho Marítimo, do então Ministério do Trabalho), ao Gempo (Grupo Executivo para Modernização dos Portos, do Governo Federal), ao Prepom (Programa do Ensino Profissional Marítimo, da Marinha), à desestatização dos portos públicos, aos arrendamentos, à automação das operações portuárias, aos OGMOs (órgãos gestores de mão de obra), à multifuncionalidade, à escalação eletrônica, à Covid-19 e a toda sorte dos altos e baixos da economia e do comércio exterior brasileiro.

São algumas as razões que justificavam a existência do modelo de trabalho avulso nos portos: a rotineira sazonalidade de cargas predominante até os anos 90, o baixo emprego da tecnologia nas operações portuárias, a movimentação de sacaria e carga solta, entre outros que podemos elencar para entender a sua pertinência.

A transformação causada pela evolução tecnológica empregada nas operações portuárias pode ser notada ao redor do mundo onde terminais (apelidados de “ghost terminals”) já executam a atividade de operação de contêineres sem o emprego de recursos humanos. Com maior destaque para os portos asiáticos, essa realidade é vivida na Europa e também em portos nos Estados Unidos, com foco na maior segurança, eficiência energética e produtividade das operações portuárias. Esses são ótimos exemplos que contribuem para a reflexão sobre a evolução da atividade no Brasil.

Atualmente, com o novo arranjo legislativo, a privatização das autoridades portuárias, a estabilidade das relações comerciais, a predominância de perenização das linhas de navegação, os investimentos privados, a consolidação das cargas, o grande avanço tecnológico dos últimos 20 anos e, principalmente, com a irreversível automação das operações portuárias, movimentação e controle de cargas em pátios e armazéns nos portos brasileiros, fica evidente a necessidade de refletir sobre a pertinência da obrigatoriedade da contratação de trabalhadores portuários por meio do regime de trabalho avulso.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 22/09/2020

EMPRESAS FAZEM CAMPANHA POR TÚNEL ENTRE SANTOS E GUARUJÁ
Publicado em 09/21/2020 as 06:13 PM

Travessia – Um grupo de empresas apoiado pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos lançam nesta quinta (24) uma campanha em defesa da construção de um túnel imerso para ligar as cidades de Santos e Guarujá. O tema é alvo de disputa entre o governo federal, defensor da ideia, e o estadual, que prefere uma ponte.

Navio – Os defensores do túnel afirmam que ele não atrapalharia o desenvolvimento do Porto de Santos, além de proporcionar uma economia de 20 minutos para quem viaja entre as cidades e favorecer o uso de bicicletas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/09/2020

PETROBRAS SE PREPARA PARA FUTURO DO MERCADO DE REFINO E GÁS NATURAL
Publicado em 09/21/2020 as 06:12 PM

Da Redação

A Petrobras lançou dois programas que visam preparar suas atividades de refino e gás natural para um mercado aberto, competitivo e em transição para economia de baixo carbono. O Biorefino 2030 prevê projetos para a produção de uma nova geração de combustíveis, mais modernos e sustentáveis que os atuais como, por exemplo, o diesel renovável e o bioquerosene de aviação. Ainda na área de refino, a companhia pretende reduzir em 30% a captação de água em suas refinarias e em 16% a intensidade do carbono do segmento até 2025.

“Queremos trazer produtos renováveis para o nosso parque de refino, nos negócios em que temos expertise e que geram valor para a companhia. Por isso, focaremos num parque de refino de excelência, produzindo com alta eficiência energética e preparado para competir e gerar produtos mais modernos, com inovações tecnológicas que trazem ganhos em termos de redução de emissões não só nas nossas operações, mas em toda a cadeia de valor”, destaca a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara.

O diesel renovável é um biocombustível avançado, produzido a partir de óleos vegetais e com a mesma estrutura do óleo diesel convencional. Esse novo combustível reduz em 70% a emissão de gases de efeito estufa se comparado ao óleo diesel mineral e?15% em relação ao biodiesel éster. É isento de contaminantes e não causa danos aos motores, aumentando, na prática, a vida útil dos veículos e reduzindo o custo dos transportes. Sua comercialização no Brasil como biocombustível depende ainda de regulamentação da ANP.

O BioQAv ou bioquerosene de aviação será utilizado no mundo para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Essa é uma resolução da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e o Brasil deverá utilizá-lo obrigatoriamente a partir de 2027. O processo de produção do BioQAv por hidrogenação utiliza as mesmas matérias primas necessárias para a produção do diesel renovável. As unidades industriais que produzem o BioQAv têm como coproduto o diesel renovável (HVO). Desta forma, se por um lado a produção de BioQAv pode ser estimulada pela do diesel renovável, por outro, pode aumentar a competitividade de ambos os produtos.

A Petrobras também prevê investimentos para o aumento da produção de diesel S-10, de baixo teor de enxofre, em detrimento do diesel S-500. Para isso, serão realizadas modernizações em unidades da Reduc, em Duque de Caxias-RJ, e da Revap, em São José dos Campos-SP. Também será construída uma nova unidade de hidrotratamento de diesel na Replan. Outra iniciativa em estudo é a integração da Reduc com o Gaslub Itaboraí, que permitirá a produção de lubrificantes de alta qualidade, de nível tecnológico mais avançado.

Transformação Digital

A Petrobras começou a implementar projetos de inteligência artificial nas refinarias como, por exemplo, o Digital Twins (gêmeos digitais). Trata-se de uma representação rigorosa e integrada dos processos de uma refinaria, desde a entrada de petróleo até a saída de derivados especificados. São utilizados simuladores, que permitem explorar as condições operacionais ótimas que levam à máxima rentabilidade dos ativos e, dessa forma, otimizar a produção em tempo real. Também contribui para as atividades de segurança e manutenção. A nova tecnologia já permitiu ganhos de cerca de US$ 100 milhões em receita para as refinarias da Petrobras somente em 2020.

Outras ferramentas digitais também são utilizadas pela companhia nas suas unidades termelétricas e de processamento de gás: “data lake”; especialista de dados; armazenamento em nuvem e inteligência artificial (IA), o “Trip Detector” que através da análise dos parâmetros operacionais dos equipamentos e cruzamento com banco de dados de eventos, faz a predição em tempo real da probabilidade de eventos de desligamento (trip) permitindo ao operador evitá-los. Além disso, a companhia também passou a utilizar nas termelétricas o “Smart Alarm” que é um sistema de filtro inteligente de alarmes e indicação de falhas, que consolida em uma única interface as informações da falha e auxilia o operador com rapidez e assertividade na tomada de decisão em tempo real, aumentando a confiabilidade, disponibilidade e segurança de processo e dos colaboradores das unidades. Está solução será escalável para outras plantas industriais da companhia.

Gás +

Outra iniciativa é o Gas+, programa que visa implantar ações que aumentam a competitividade da Petrobras no segmento de gás natural. Estão previstas novas modalidades de comercialização e segmentação de produtos, bem como a prestação de serviços de processamento de gás em suas Unidades de Tratamento e o uso de ferramentas como contratos digitais e vendas por meio de plataformas automatizadas. O objetivo é propiciar mais satisfação e fidelizar o cliente da Petrobras.

A companhia também está ampliando a capacidade operacional do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito da Baía de Guanabara (TR-BGUA) de 20 para 30 MM m³/dia. Adicionalmente, com a entrada em operação do gasoduto Rota 3, será possível escoar até 44 MM m³/dia de gás natural do pré-sal. A companhia também está implementando o projeto de adequação da UTGCA (Unidade de Caragutatuba) para capacitá-la a processar até 10 MM m³/dia de gás do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos, sem necessidade de mistura com gás do Pós-Sal.

Na área de geração termoelétrica, o foco da companhia está em ativos de alta performance. Para isso, está realizando a modernização dos ativos existentes para melhoria da eficiência energética e redução de emissões, como também, realizando pesquisas com novas turbinas de CO2 em ciclo combinado, aumentando a geração de energia sem captação de água e sem impacto nas emissões. A companhia também está em fase inicial de estudos de um projeto de nova termelétrica de alta eficiência e integrada ao Polo Gaslub.

“A gestão ativa de portfolio que temos empreendido ao longo dos últimos anos vai nos permitir manter um parque de refino e um parque térmico de alta performance e resiliente à volatilidade do mercado de óleo e gás mundial, com alta capacidade de geração de valor para nossos acionistas, incluindo a sociedade brasileira”, conclui a diretora Anelise Lara.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/09/2020

PORTO DE RIO GRANDE MOVIMENTA MAIS 4% DE CARGAS ATÉ AGOSTO
Publicado em 09/21/2020 as 06:12 PM

Da Redação

Destaque para o aumento de mais de 16% na movimentação de soja em grão pelo Porto do Rio Grande.

Os portos públicos administrados pela Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas) movimentaram mais 3,44% de cargas de janeiro a agosto, em comparação a igual período do ano passado. O Porto de Rio Grande obteve um incremento de 4,35%, com 28,9 milhões de toneladas movimentadas.

O Porto do Rio Grande verificou um incremento de mais de 1.155.561 toneladas. De janeiro a agosto de 2020 passaram pelo porto 27,6 milhões de toneladas, das quais 17 milhões para exportação.

Já o Porto de Pelotas perdeu 0,98% de cargas movimentadas no período, com 666 mil toneladas. Na capital do estado, o Porto de Porto Alegre segue com restrições de calado do Canal da Feitoria, na Lagoa dos Patos, que passa por uma dragagem. Ainda sim, foram movimentadas 585,5 mil toneladas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/09/2020

AS DISCUSSÕES ENVOLVIDAS NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO REPORTO
Publicado em 09/21/2020 as 06:12 PM

Por Jeniffer Pires e Gabriel Penna Rocha

A infraestrutura e seus gargalos são assuntos recorrentes em análises de eficiência e produtividade brasileira e estão sendo amplamente discutidos pelos setores legislativo e Executivo nos últimos meses.

Em destaque encontra-se o setor portuário, que representa 14,2% do PIB Nacional e é o principal meio de escoar a produção do agronegócio, indústria que se mantém ativa e alavanca a economia brasileira durante a quarentena. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o agronegócio apresentou movimentação recorde, correspondendo a 56,8% só em junho desse ano do total exportado pelo Brasil.



Recentemente, foi destaque a MP 945 (PLV 30/2020) que trouxe importantes inovações à legislação portuária, mas excluiu a prorrogação da validade de importante programa responsável pela modernização e competitividade dos portos brasileiros: Reporto.

O Reporto é um regime tributário instituído pela Lei nº 11.033/2004, voltado para o Incentivo à ampliação da estrutura portuária, cujo prazo de vigência encerra em 31 de dezembro de 2020. No âmbito da Receita Federal do Brasil encontra-se regulamentado nos artigos 471 a 475 do Regulamento Aduaneiro e a IN RFB nº 1.370/2013 estabelece os procedimentos para sua aplicação.

Trata-se de regime tributário que concede a suspensão do Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens relacionados, quando importados diretamente pelos beneficiários do regime e destinados ao seu ativo imobilizado, desde que utilizados exclusivamente na execução de serviços relacionados às atividades descritas na legislação e que constem da listagem do Anexo I do Decreto nº 6.582/2008.

Os beneficiários do Reporto, isto é, as empresas devidamente habilitadas perante a Receita Federal do Brasil, também podem se valer de suspensão de IPI, PIS e Cofins sobre as aquisições no mercado interno.

Inicialmente, a Câmara dos Deputados inseriu o Reporto na Medida Provisória 945 — que trata de “medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar” — para que tivesse uma prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2025.

Ocorre que tal prorrogação foi excluída do parecer da MP 945, apresentado ainda na Câmara dos Deputados, estando, por conseguinte, ausente do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 30/2020, aprovado no Senado Federal e pendente de sanção do Presidente da República.

Ato contínuo, nova tentativa de prorrogação do Reporto foi feita pela inclusão de dispositivo no Projeto de Lei de Conversão da MP 960, voltada originalmente a prorrogar os prazos de vigência do regime de drawback com vencimento em 2020.

Do mesmo modo, a tentativa de prorrogar o Reporto pela MP 960 não foi adiante, pela supressão do dispositivo durante o processo legislativo. Com relação a essa tentativa pairava o risco de que, mesmo aprovada pelo Congresso, fosse questionada sua constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127, firmou entendimento pela inconstitucionalidade dos dispositivos sem pertinência temática (i.e. sem correlação com o tema original da MP) inseridos no bojo do processo legislativo de conversão de Medida Provisória em Lei.

Portanto, a possibilidade de prorrogar o Reporto vai se tornando mais difícil e dependente de uma MP exclusiva sobre o assunto, uma vez que pode não haver tempo hábil para prorrogar o regime por meio de Proposta de Lei Ordinária, cujo processo legislativo costuma ser mais demorado.

O tema tem relevante impacto para o setor, uma vez que, de acordo com lista disponível no site da Receita Federal do Brasil, atualmente, 325 pessoas jurídicas constam como habilitadas ou co habilitadas ao Reporto.

Diante da urgência dos projetos e desenvolvimento do setor portuário, existe um clamor das associações portuárias para que o Reporto seja estendido por mais 5 anos, de forma que o impacto nos custos das aquisições não seja discutido nos contratos de concessão em vigor ou sejam custos adicionais nas novas concessões.

JeniferJeniffer Pires e Gabriel Penna Rocha são integrantes do Kincaid Mendes Vianna Advogados
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/09/2020

2020 - O ANO QUE NÃO PARA DE NOS SURPREENDER!
Publicado em 09/21/2020 as 06:11 PM

Por Rosinda Angela da Silva

Quem trabalha no comércio exterior acompanhou a fábrica do mundo (a China) vivenciar uma das situações mais complexas dos últimos anos. Esse ensaio é um convite a uma singela reflexão sobre alguns pontos que tem impactado os negócios internacionais em 2020.

Historicamente, as empresas que importam produtos do gigante asiático, sejam mercadorias para revenda, componentes para montagem ou matérias-primas para produção no Brasil, já estão habituadas a iniciar o processo de compra no final de agosto/ início de setembro. Isso se faz necessário porque o lead time é longo, pois alguns produtos necessitam de 70 dias para produção. Somando cerca de 40 dias empurrando águas e mais o processo de desembaraço aduaneiro, já temos 110 dias. Se tudo der certo, podemos contar com o produto para ser utilizado em aproximadamente 120 dias. Tudo isso? Sim, tudo isso.

E quem deixa para importar depois consegue produtos? Provavelmente sim, mas fica à mercê de negociações de última hora e tem outro agravante a se preocupar: o ano novo chinês, que é um feriado que simplesmente estagna o comércio exterior em todo o mundo. Em 2020, esse feriado ocorreu de 25 de janeiro a 11 de fevereiro e foi atípico devido à pandemia de Covid-19, que nesse período do feriado chinês começou a ganhar o mundo.

A partir de então, o mundo assistiu atônito o contágio se alastrando e cada país tomando as suas ações na tentativa de conter a rápida proliferação. As fronteiras foram fechadas; as empresas mandaram seus colaboradores para casa; lojas, academias, shoppings, restaurantes, cinemas, teatros, bares, centros de eventos, escolas, universidades, estádios, parques públicos, tudo fechado!

E qual a relação disso com o comércio exterior? Impacto no consumo!

Produtos hospitalares como (máscaras, luvas descartáveis, álcool gel), equipamentos médicos como respiradores, equipamentos de tecnologia (notebooks, câmeras, desktops, fones de ouvido para ajustar as residências para possibilitarem home office) e também equipamentos para exercícios físicos foram os primeiros produtos que apresentaram salto nas vendas instantaneamente. Bom, se os produtos foram vendidos, o estoque necessitará de reposição, certo? Sim, isso mesmo. E como estavam as indústrias nesse período?

Nas indústrias, o impacto foi diferente: no primeiro momento, a China estava com a produção parada, tentando conter a pandemia. No segundo momento, o Brasil estava com a produção industrial interrompida, e, como consequência, importações foram canceladas ou postergadas, pois ninguém sabia o que poderia acontecer com o mercado.

Esse período de produção interrompida impactou diretamente na procura pelo frete marítimo internacional, que, como sabemos, é elemento essencial no comércio entre nações.

Quem trabalha com comércio exterior já sabe que os valores dos fretes internacionais são extremamente voláteis e seguem as regras de oferta x demanda. Assim, quando o volume de importações globais foi diminuindo, o valor do frete apresentou queda, mas quando a pandemia se mostrou aparentemente controlada, as negociações internacionais voltaram a crescer e iniciou a disputa por espaços nos navios de cargas.

Para compreender esse mecanismo, a título de exemplo, a tabela 1 traz os valores de fretes praticados das semanas 01 a 38 do ano de 2020 para contêineres de 20 pés, com os valores abrangendo os portos de origem: Shangai, Shenzen, Rongqi, Beijiao, Shantou, Xiaolon, Huangpu, Taichung, Keelung, Kaohsiung, Bangkok, Leliu para os portos de destino de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC).

Em relação aos valores apresentados, temos que no mês de janeiro os valores costumam ser relativamente altos, devido aos embarques que antecedem o ano novo chinês. Já o mês de fevereiro apresenta uma faixa de valores que inicia menor que o realizado em janeiro, mas com tendência de alta.

Em meses “normais”, ou seja, sem incidência de PSS – Peak Season Surcharge (Sobretaxa imposta pelas companhias marítimas por ser alta temporada, de abril a novembro de cada ano), ou até de GRI – General Rate Increase (aumento geral das tarifas impostos pelos armadores dos navios, normalmente aplicadas em rotas na América do Sul e Estados Unidos) temos duas tabelas de frete ao mês, o que nos permite um acompanhamento quinzenal. No entanto, na tabela 1 observa-se que o mês de março apresentou instabilidade e foram utilizadas tabelas semanais com reduções.

O mês de abril mostrou acomodação com valores acessíveis, no entanto, a procura por frete foi fraca, o que não corresponde ao início do PSS em anos anteriores. Maio apresentou três tabelas onde manteve o valor do frete em queda e junho/julho, foram os meses onde os valores praticados foram os mais baixos.

Já em agosto, o mercado de fretes começou a mostrar recuperação devido ao aumento dos fluxos de importações e exportações dos países europeus, os armadores viram um cenário positivo a ser aproveitado. E, como é possível observar, o mês de setembro trouxe consigo os aumentos significativos dos valores do frete internacional por contêiner de 20’. A oscilação desses valores demonstra o quão instável tem sido os valores de fretes marítimos nesse ano de 2020, mesmo com todo o estresse global causado nos mercados por conta da pandemia.

O impacto desses aumentos consecutivos, principalmente no mês de setembro (que é um mês crucial para iniciar o processo de abastecimento para os produtos para o Black Friday e para Natal no Brasil), que traz esses valores exorbitantes, certamente impactará nos resultados das empresas importadoras, que já não foram tão interessantes nesse ano.



Em meio a tudo isso, tivemos também o aumento gradativo da taxa do dólar. Como podemos perceber ainda na tabela 1, a partir de março a cotação do último dia do mês não baixou dos R$ 5,00 por dólar e isso impacta diretamente nas empresas importadoras, já que o dólar é a moeda franca do comércio exterior. Um frete para um contêiner de 20’, que na segunda quinzena de julho poderia ser encontrado por US$ 565.00, na segunda quinzena de setembro já está sendo ofertado a US$ 3900.00 — e sem garantia de espaço no navio, o que já é motivo para preocupação para os profissionais de comércio exterior que são responsáveis por negociar embarques com preços competitivos.

Mesmo entre tantos outros desafios que as empresa brasileiras tem enfrentando nesse ano, o fato é que o ano de 2020 ainda não acabou! E não sabemos quais outras surpresas ainda estão por vir!



RosindaRosinda Angela da Silva é professora de Administração e Logística do Centro Universitário Uninter

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/09/2020

BTP DIZ QUE CADE TEM ‘VESTIDO CHAPÉU’ DE REGULADOR PARA INTERFERIR SOBRE SSE/THC2
Publicado em 09/21/2020 as 06:11 PM

Por Dérika Virgulino


Para o terminal é função exclusiva da Antaq regular, fiscalizar e deliberar sobre o assunto.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vem defendendo na justiça a ilegalidade da cobrança da tarifa sobre o serviço de segregação e entrega (SSE/THC2) de contêineres aos recintos alfandegados. De acordo com o conselho, tal prática se configura em conduta anticoncorrencial. Além disso, o Cade vem denunciando práticas abusivas que estariam sendo cometidas por alguns operadores portuários. Para a Brasil Terminal Portuário (BTP), o conselho vem tentando se sobrepor à própria regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), vista como reguladora “exclusiva” para, fiscalizar e deliberar sobre o caso.

A Antaq já se posicionou através de resoluções normativas - como é o caso da recente aprovação da Resolução nº 34/19 – reconhecendo o SSE/THC2 como um serviço adicional na movimentação de contêineres prestado pelos terminais. Além disso, a justiça também vem deliberando de forma predominantemente favorável à cobrança da tarifa. No entanto, há anos o Cade continua defendendo a ilegalidade do sistema tarifário.

A BTP entende como legítima a cobrança do SSE por se tratar de preço cobrado a título de contraprestação de serviço pelos terminais portuários. A empresa avalia também que a Antaq é o órgão regulador investido de competência exclusiva para regular, fiscalizar e deliberar sobre a cobrança do serviço, detendo a competência para deliberar sobre o assunto e intervir apenas em caso de eventuais abusos de cobranças.

Para o terminal o que existe é uma situação peculiar no Brail, pois, ao mesmo tempo em que se convive com um alto grau de concorrência no setor portuário, existe também um alto grau de intervenção por parte do Cade. Segundo a BTP, o conselho tem assumido o papel de regulador que não cabe a ele e vem “tentando ultrapassar a própria regulação da Antaq”, criticou.

O terminal frisou ainda que não reconhece a cobrança do SSE como sendo uma tarifa, mas sim como preço cobrado por um serviço que é devidamente prestado. Isso porque, segundo ao BTP, a tarifa corresponde à remuneração por serviços prestados por ente público, ou mesmo terceiro setor.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 21/09/2020

PETROBRAS TEM VOTO CONTRÁRIO DE RELATOR EM AÇÃO NO STF CONTRA VENDA DE REFINARIAS, DIZ AGÊNCIA
Publicado em 09/21/2020 as 06:10 PM

Por Valor, Valor — São Paulo

O julgamento pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para impedir que a Petrobras possa vender de imediato suas refinarias começou com voto contrário à estatal pelo relator, ministro Edson Fachin, informou a agência “Reuters”.

A análise do pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso ocorre com prazo até 25 de setembro para apresentação dos votos, e vem enquanto a Petrobras negocia a privatização de suas unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar), com planos de se desfazer ao todo de oito refinarias.

O movimento das mesas legislativas contra as operações tem como base acusação de que a empresa estaria fatiando seus ativos em subsidiárias, cuja desestatização não depende de aprovação parlamentar, para “contornar” uma decisão anterior do STF segundo a qual a venda de empresas-mãe precisaria de aval do Congresso.

Segundo a “Reuters”, ao analisar o caso, Fachin opinou pela concessão de liminar contra a venda das refinarias, ao destacar que deveria ser suspensa a criação de subsidiárias pela Petrobras “com o simples intuito de alienação dos ativos”.

O ministro disse entender que a própria Petrobras teria admitido que a estratégia para a negociação das refinarias passa pela criação de quatro subsidiárias integrais para receber os ativos que seriam vendidos, sendo que essas empresas teriam 100% de suas ações alienadas.

“Não está se afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório”, defendeu Fachin.

Caso a maioria dos ministros do STF concorde com o relator até o prazo final para os votos, 25 de setembro, a venda das refinarias da Petrobras poderá ser suspensa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/09/2020

CHINA E ALEMANHA AGORA SÃO CONCORRENTES
Publicado em 09/21/2020 as 06:10 PM

Antigos parceiros, agora chineses são rivais
Por Tom Fairless — Dow Jones

Uma parceria informal que manteve a economia da Alemanha ancorada à da China por décadas, está se desfazendo, ameaçando a recuperação pós-pandemia alemã - e da Europa -, no momento em que o gigante asiático ensaia uma retomada vigorosa.

A parceria em que a Alemanha fornecia à China máquinas para mover sua economia ajudou a economia alemã a se recuperar rapidamente da crise financeira de 2007-08. Mas os líderes empresariais alemães dizem que esse modelo não já funciona mais e que a China vai de parceira em rival.

A Alemanha deverá ver seu PIB encolher entre 5,8% e 7,1% neste ano, segundo economistas, números melhores que os da maioria das demais economias ocidentais, mas pior que os 2,5% da China.

Embora os exportadores alemães estejam se beneficiando da recuperação do comércio global, eles não conseguem o impulso que tiveram da China há dez anos. Em julho, as exportações foram maiores que as de junho, mas 11% menores que as de julho de 2019.

Essa divergência, dizem economistas e líderes empresariais alemães, deve-se em parte à estratégia de Pequim de encorajar seus fabricantes a produzir máquinas mais sofisticadas e mais competitivas com os bens de capital de ponta da Alemanha, antes inigualáveis.

“As empresas chinesas estão ainda mais competitivas nos mercados internacionais, oferecendo preços baixos”, diz Achim Kuehn, portavoz da Herrenknecht, fabricante de perfuradoras de túneis de última geração. “É surpreendente para a Europa a velocidade com que eles chegaram.”

Por quase duas décadas a China precisou dos robôs alemães para se tornar a maior fabricante mundial de bens de consumo. Por alguns anos, no começo do século, isso ajudou a Alemanha a se tornar o maior exportador de bens do mundo. Permitiu, ainda, ao país manter empregos no setor industrial quando o setor migrava nos EUA e outros países para a China.

Agora, as empresas chinesas estão vendendo turbinas eólicas na França, ônibus na Noruega, redes de energia na Polônia e máquinas industriais avançadas no mundo todo. Na capital da Suécia, um grupo chinês recentemente firmou um contrato para cavar três túneis para o metrô de Estocolmo.

Em segmentos importantes da produção industrial avançada, incluindo equipamentos de infraestrutura, a China conseguiu chegar no mesmo patamar das empresas alemãs, segundo Karl Haeusgen, presidente do conselho de administração da Hawe Hydraulik. “A China não é um país em desenvolvimento. É um país industrial de primeira classe”, diz Haeusgen.

Como Pequim conseguiu controlar a disseminação do novo coronavírus, e também em razão de suas políticas de apoio à economia, os exportadores chineses estão agora abocanhando uma fatia maior das exportações globais, enquanto outros países continuam paralisados pela pandemia.

“É só uma questão de tempo para as empresas chinesas se tornarem as melhores”, diz Ulrich Ackermann, diretor-gerente de comércio exterior da Associação Alemã de Fabricantes de Máquinas e Instalações Industriais. A participação alemã no comércio global de produtos mecânicos de engenharia - setor que emprega cerca de 1,3 milhão de pessoas - encolheu de 19,2% na década até 2018, para 16,1%, enquanto a fatia da China cresceu de 8,5% para 13,5%, segundo dados da VDMA.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/09/2020

MG ESTUDA PPP DE R$ 8 BILHÕES PARA CONSTRUIR RODOANEL
Publicado em 09/21/2020 as 06:10 PM

Governo mineiro negocia com a Vale recursos para viabilizar projeto, diz secretário
Por Taís Hirata — De São Paulo

Fernando Marcato, que em agosto assumiu como novo secretário de Infraestrutura e Mobilidade do governo mineiro — Foto: Silvia Zamboni/Valor

Além de um pacote de 3 mil quilômetros de concessões rodoviárias, o governo mineiro tenta tirar do papel um projeto antigo no estado: o Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte. O empreendimento, de 94 quilômetros e R$ 8 bilhões de investimentos, será construído do zero. Trata-se, portanto, de um projeto desafiador, porém viável, afirma o novo secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Fernando Marcato.

“No caso do Rodoanel, será necessária uma Parceria Público-Privada [PPP], que depende do aporte de recursos do poder público para se viabilizar”, afirmou, em conversa com o Valor.

Esses recursos poderão vir do acordo de indenização da Vale, firmado com o Estado de Minas Gerais pelos danos provocados no rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho. O governo ainda está em conversas com a empresa sobre a destinação e os valores, explica o secretário.

Procurada, a Vale disse que mantém interlocução constante com representantes do poder público, Ministério Público e Defensoria “para entender suas demandas e, caso confirmadas, resolvê-las de forma célere, sempre em comum acordo com todas as partes interessadas”. A empresa afirma também que seu principal foco de atuação continua sendo o atendimento às pessoas atingidas pelo rompimento.

A ideia, explica Marcato, seria usar os recursos do acordo para fazer frente aos custos iniciais do projeto, como desapropriações, e para formar um “colchão de liquidez” do projeto - ou seja, uma conta reservada à PPP, que poderia ser usada para mitigar riscos de demanda da concessão. “Não é um plano trivial, sabemos que é complexo, mas estamos vendo um alinhamento de astros”, diz o secretário.

No fim deste mês, a gestão fará uma rodada de conversas com o mercado, para colher a percepção de possíveis interessados no empreendimento e apresentar os estudos mais recentes.

Parte do projeto do Rodoanel chegou a ser licitado, no fim de 2014, e foi vencido por um consórcio liderado pela Odebrecht, com participação da Ecorodovias e da construtora Barbosa Mello. Porém, o contrato acabou anulado pelo governo, em 2016.

Agora, a proposta é fazer uma só concessão para todos os trechos do contorno viário. “Queremos fazer o empreendimento de forma gradual, mas dentro de um mesmo contrato, para reduzir os custos de transação. É uma modelagem desafiadora”, diz.

Para além do Rodoanel, a secretaria de Marcato têm um pacote rodoviário ambicioso, com seis lotes de concessões. A ideia é soltar esses projetos gradualmente, em duplas. A primeira rodada deverá ir a consulta pública no primeiro semestre de 2021, com as concessões do Triângulo Mineiro e a do Sul de Minas (Pouso Alegre-Itajubá).

Os estudos têm sido conduzidos com base nos números anteriores à pandemia. Como existe uma expectativa de retomada do tráfego nas estradas até o momento das consultas públicas, a ideia é deixar para fazer os ajustes nos projetos em 2021.

Na sequência, na segunda metade do ano que vem, serão lançadas as consultas para outras duas concessões, a de Varginha-Furnas e a de São João del Rei. O terceiro pacote deverá sair até, no mais tardar, o início de 2022, com mais dois projetos, o de Ouro Preto e de Mariana, explica Marcato. “É um programa agressivo, mas factível”, diz ele.

Na busca por ampliar a segurança jurídica e atratividade dos projetos, o secretário também defende a criação de uma agência reguladora de transportes para o estado. Como, porém, a formação de um órgão novo é um processo complexo, que demanda orçamento e aprovação legislativa, o plano inicial é começar com a formação de um comitê regulatório, ainda neste ano. “A ideia é que seja uma comissão formada por servidores, mas que tenha autonomia”, afirma.

A agenda de infraestrutura do estado também inclui uma concessão para o aeroporto de Pampulha, que foi delegado pela União ao governo mineiro neste ano. O estado mineiro deverá receber no próximo mês os estudos para o projeto, que estão sendo feitos por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual entes privados fazem os estudos por conta própria e os entregam ao governo.

“As avaliações têm se mostrado interessantes. Esperamos ter um projeto pronto para ser levado a consulta pública no início de 2021”, diz Marcato. A ideia é manter o foco do aeroporto em aviação executiva e tornar a exploração imobiliária do terreno uma parte importante do projeto.

O terminal rodoviário de Belo Horizonte, que movimenta 4,5 milhões de passageiros, mas atrai cerca de 10 milhões de pessoas no local anualmente, é outro projeto que a equipe pretende leiloar, também explorando o potencial comercial. “A ideia é fazer uma concessão de uso. A expectativa é concluir os estudos em meados de 2021, para lançar a licitação no segundo semestre”, diz.

Marcato assumiu essa longa carteira de projetos em agosto deste ano. Professor de Direito da FGV e ex-sócio da consultoria GO Associados, ele entrou no lugar de Marco Aurélio Barcelos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/09/2020

PETRÓLEO RECUA COM AUMENTO DA OFERTA E RECEIO EM RELAÇÃO À QUEDA DA DEMANDA
Publicado em 09/21/2020 as 06:10 PM

A alta do dólar no exterior também pressionou os preços da commodity
Por Valor, com Dow Jones Newswires — São Paulo

Os preços do petróleo encerraram a segunda-feira (21) em forte queda, pressionados tanto pela perspectiva de aumento na oferta global da commodity quanto pelas incertezas relacionadas à demanda.

Pelo lado da demanda, o aumento dos casos de covid-19 na Europa eleva os temores de que novas medidas de restrição à atividade econômica sejam estabelecidas para conter o avanço da pandemia. Já pela ótica da oferta, a perspectiva de que a produção de petróleo da Líbia volte ao mercado pesa sobre o sentimento dos investidores. Soma-se a esse cenário negativo, a alta do dólar no exterior, que também pressionou os preços da commodity.

Os contratos futuros do West Texas Intermediate (WTI) para o mês de outubro terminaram o pregão em queda de 4,37%, negociados a US$ 39,31 o barril, na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex). Os preços do Brent para entrega em novembro recuaram 3,96%, a US$ 41,44 o barril, na ICE, em Londres.

O aumento no número de casos na Europa tem despertado temores de novas restrições à atividade econômica no continente, um desdobramento que teria impactos no ritmo da recuperação econômica global. O prefeito de Londres, Sadiq Khan, participou de negociações, hoje, para discutir a introdução de novas medidas para conter a disseminação do novo coronavírus.

"Os preços do petróleo recuam à medida que a Europa parece preparada para novos bloqueios induzidos pelo coronavírus e depois de a Líbia ter reiniciado a produção de petróleo. Um dólar forte e riscos crescentes para a recuperação econômica global continuarão a pressionar os preços", afirmou o analista-sênior de mercados da Oanda, Edward Moya.

Reportagens recentes apontam que o comandante militar líbio Khalifa Haftar, que controla a parte oriental do país, suspenderia um bloqueio de oito meses às exportações de petróleo, que praticamente paralisou a produção do país. Com isso, analistas da JBC Energy, uma empresa de consultoria com sede em Viena, mudaram seu cenário base para um aumento gradual da oferta da Líbia a partir do fim do mês para 650 mil barris por dia no início de 2021.

“Este nível está bem abaixo dos níveis pré-crise de 1,2 milhões de barris por dia, com base em relatórios anteriores de infraestrutura danificada”, escreveram esses analistas, em nota. “Isso significa que a Líbia deve adicionar 230 mil barris por dia em média durante o quarto trimestre de 2020, com um certo risco de alta.”

A perspectiva de retomada na produção da Líbia é particularmente negativa em meio à incerteza sobre o estado da economia global.

"Obviamente, o mercado global de petróleo está em um estado frágil, dada a recuperação da demanda mais lenta do que o esperado. Portanto, qualquer oferta adicional só tornará mais difíceis os esforços da Opep + para reequilibrar o mercado", disse Warren Patterson, chefe de estratégia de commodities da ING, em uma nota.

Os preços das commodities também são afetados pela aversão ao risco global, que impulsiona o dólar no exterior. No meio da tarde desta segundao, o índice DXY avançava 0,79%, aos 93,655 pontos, na ICE.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/09/2020

PROJETO DE TERMINAL EM ALCÂNTARA VENCE PRÊMIO
Publicado em 09/21/2020 as 06:09 PM

O prêmio é conferido pela CD/LA, uma das principais consultorias de infraestrutura do mundo, na categoria engenharia e construção
Por Daniel Rittner — De Brasília

O Terminal Portuário de Alcântara (TPA), no Maranhão, foi escolhido na sexta-feira pela CG/LA, uma das principais consultorias de infraestrutura do mundo, como o “projeto do ano” na categoria engenharia e construção.

O empreendimento envolve um novo ramal ferroviário de 215 quilômetros de extensão, a partir da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que desembocaria em um porto com quatro berços de atracação e 1.620 metros de cais na primeira fase. Na segunda etapa, poderia ser ampliado para oito berços e 3.240 metros de cais.

O investimento inicial é orçado em US$ 772 milhões - cerca de R$ 4,3 bilhões pela taxa de câmbio atual - e estima-se que o TPA movimente até 180 milhões de toneladas por ano de cargas, o que o tornaria um dos maiores do país.

Os empreendedores - dois empresários portugueses - já obtiveram um contrato de adesão junto ao Ministério da Infraestrutura, por 25 anos (renováveis), o que garante autorização para operar como terminal de uso privado (TUP). O Ibama emitiu termo de referência para elaboração dos estudos de impacto ambiental. Paralelamente, foi firmado um acordo com comunidades quilombolas do entorno, o que poderá significar uma dificuldade a menos no pedido de licença ambiental prévia.

São pontos de destaque do TPA - que tem como consultor o ex-presidente da CPTM e do Porto de São Sebastião Frederico Bussinger - o tamanho da retroárea disponível, com a possibilidade de abrigar projetos industriais, e o calado natural mínimo de 25 metros. A ideia é movimentar principalmente grãos e minério de ferro, mas o terminal pode ajudar ainda na logística da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara.

Outros quatro projetos foram premiados pela CG/LA nas demais categorias: o trem de alta velocidade Sidney-Melbourne na Austrália (estratégico), o terminal de contêineres de Gales do Sul no Reino Unido (desenvolvimento sustentável), o sistema de transportes Varsóvia-Lodz na Polônia (modelagem financeira) e o sistema metropolitano de transportes de Florianópolis em Santa Catarina (criação de empregos).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/09/2020

LEILÃO DE PORTOS SE TORNA ‘NOVO NORMAL’ E ATRAI R$ 10 BILHÕES
Publicado em 09/21/2020 as 06:09 PM

Governo prevê licitar mais 31 terminais até o fim de 2022 e setor vira referência de continuidade
Por Daniel Rittner — De Brasília



De terminal em terminal, 29 arrendamentos de áreas portuárias foram leiloados nos últimos cinco anos, tirando finalmente do papel o redesenho do setor idealizado pela Lei dos Portos.

Até o fim do governo Jair Bolsonaro, mais 31 terminais serão oferecidos à iniciativa privada, segundo o secretário de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Isso aumentaria para R$ 10,7 bilhões o compromisso total de investimentos em contratos nas áreas arrendadas.

“Entramos em voo de cruzeiro”, afirmou Piloni ao Valor, lembrando que outros quatro terminais em portos organizados têm licitação agendada para o dia 18 de dezembro: dois em Aratu (BA) para a movimentação de grãos e minérios, um de veículos em Paranaguá (PR) e um de granéis líquidos em Maceió (AL).

Ele conta que a equipe econômica deu sinal verde para que o valor de outorga pago pelos grupos vencedores nos leilões seja revertido diretamente, a partir de agora, em favor das autoridades portuárias (Companhias Docas). Esse mecanismo foi inaugurado na disputa por dois terminais de celulose em Santos (SP), em agosto, que rendeu R$ 505 milhões ao caixa da Codesp.

Catálogo da Indústria Marítima

O dinheiro, em vez de ir para a conta única do Tesouro Nacional, pode ser usado pelas próprias estatais na contratação de serviços como dragagem e na limpeza de passivos visando à privatização.

Os leilões de áreas em portos organizados são vistos pelo governo Bolsonaro como um exemplo de sucesso da continuidade de políticas públicas. Apenas nove arrendamentos haviam sido feitos nos dez anos anteriores ao novo marco legal, que entrou em vigência com a Lei 12.815, de 2013.

A situação jurídica nos portos públicos era caótica. Dezenas de terminais arrendados à iniciativa privada operavam com contratos já vencidos. Muitos surgiram em um contexto normativo diferente e jamais haviam sido licitados.

Os primeiros dois anos da nova legislação tiveram poucos avanços. Os estudos necessários para arrendar novos terminais só deslancharam quando foram para as mãos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada para o malfadado projeto do trem-bala, mas que hoje se dedica à formatação de concessões em transportes. Como os estudos depois são ressarcidos pelos vencedores dos leilões, a EPL começou a dar lucro e hoje ninguém mais no governo pensa em extingui-la.

Os leilões de arrendamentos portuários saíram efetivamente da gaveta nos últimos meses de mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Na gestão Michel Temer, foram mais 13 terminais licitados. O governo Bolsonaro dobrou, até agora, o número de leilões. “No fim de 2022, vamos entregar o setor portuário devidamente organizado, com segurança jurídica e sem contratos vencidos”, afirma o secretário Piloni, reconhecendo méritos das administrações anteriores e destacando a importância de não reiniciar tudo do zero a cada quatro anos.

O consultor em logística Bernardo Figueiredo, ex-presidente da EPL e responsável pelo primeiro plano de concessões lançado por Dilma, também vê continuidade na política pública para o setor portuário. “Existe uma pauta hoje que é mais ou menos óbvia. O governo Bolsonaro usufrui muito de processos que já estavam em curso e demoraram para chegar ao tempo de colheita, mas não há demérito nenhum nisso, pelo contrário.”

Figueiredo acredita que um dos eixos da Lei 12.815 - o fim das limitações para uso dos portos totalmente privados - “tirou o estresse” dos arrendamentos de terminais nos portos públicos. Antes, os privados tinham que movimentar majoritariamente cargas próprias e só podiam operar com cargas de terceiros como atividade complementar. Com a eliminação das restrições, absorveram o crescimento da demanda mais imediato e deram tranquilidade ao governo para conduzir os leilões.

“O lado positivo é que arrendamentos de terminais portuários viraram uma commodity, como concessões de rodovias. Ninguém discute mais se tem ou não que fazer. O lado negativo é que, no desenho dos novos contratos, nenhum terminal tem a escala mínima de movimentação de terminais na Europa ou Ásia.”

A evolução da agenda portuária, no entanto, tem ainda pontos pendentes. Um deles é o fim do Reporto - regime tributário especial que garante isenção de IPI e PIS/Cofins para a compra de máquinas e equipamentos, além de suspensão da cobrança de Imposto de Importação sobre itens que não tenham similares nacionais - em 31 de dezembro de 2020.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Sérgio Salomão, calcula que o término do regime aumentaria em cerca de 30% o custo dos investimentos pactuados em contratos. Um dos problemas é que todos os arrendamentos recentes, bem como estudos já concluídos, levam em conta a aplicação do Reporto.

Uma tentativa de prorrogá-lo em cinco anos, por emenda à MP 945 (medida provisória que tratava de relações trabalhistas no setor portuário durante a pandemia), não prosperou. A equipe econômica prefere discutir a prorrogação de regimes especiais no âmbito da reforma tributária.

Piloni diz que o Ministério da Infraestrutura não se opõe à ideia de aproveitar a reforma para fazer essas discussões, mas já chamou a atenção dentro do governo para o fato de que uma interrupção abrupta do Reporto em dezembro pode ser muito danosa ao setor. Por isso, sugere a prorrogação por mais dois anos.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu uma auditoria operacional em maio, há outros obstáculos não resolvidos. “O processo licitatório para arrendamento portuário é complexo, rígido e moroso”, afirmaram os auditores. De acordo com eles, demora-se em média dois anos para completar-se o ciclo entre planejamento e contratação de novas áreas, enquanto em portos como o de Houston (EUA) “a escolha do arrendatário ocorre em 90% das vezes dentro de um prazo entre quatro a oito meses”.

A ABTP, associação que representa as principais operadoras de terminais portuários, entregou ao Ministério da Infraestrutura, no mês passado, uma proposta com várias sugestões de aperfeiçoamentos legais. Entre elas, mais flexibilidade para contratar mão de hoje e uma ampliação do escopo do Decreto dos Portos para renovações contratuais. O decreto assinado por Michel Temer em 2017 permitia prorrogações consecutivas, respeitando-se o prazo de 70 anos.

Após extenso debate, o TCU limitou essa possibilidade a terminais leiloados antes da assinatura do decreto. Agora, as operadoras de terminais licitados depois de 2017 pedem o mesmo tratamento, mas para isso seria necessário mudar a lei. “Do ponto de vista jurídico, é possível. O que precisamos analisar é se seria oportuno”, afirma o secretário Piloni, sem comprometer-se com mudanças.

Também avança a privatização das Companhias Docas, responsáveis pela administração do condomínio de terminais, iniciando pela Codesa, no Espírito Santo. Os estudos já estão praticamente concluídos e uma consulta pública deve ser aberta nas próximas semanas.

Pelo desenho elaborado até agora, haveria um modelo “híbrido” para a Codesa. A empresa seria privatizada e o novo dono ganharia uma concessão por 35 do Porto de Vitória, conforme revelou recentemente a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, na “Live do Valor ”.

Depois da Codesa, prevista para o fim de 2021, a ideia é privatizar também a Codesp - Santos e São Sebastião - ao longo de 2022.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 21/09/2020

‘NÃO SE PODE ESPERAR PARA CORTAR PRIVILÉGIO’, DIZ PAULO UEBEL
Publicado em 09/21/2020 as 06:09 PM

Ex-secretário, que deixou o governo em agosto, defende que reforma administrativa inclua os atuais servidores
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

Entrevista com

Paulo Uebel, ex-secretário Especial de Desburocratização

BRASÍLIA - Responsável pela elaboração da espinha dorsal da reforma administrativa do governo, o ex-secretário Especial de Desburocratização, Paulo Uebel, defende que o Congresso aprove uma regra de transição na proposta para incluir o fim dos privilégios que grupo de servidores atuais ainda goza. “Não precisa esperar uma geração para cortar privilégios”, diz ele, que deixou o governo em agosto pelo descontentamento com a demora do envio do texto que propõe mudanças na forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos. Por decisão do presidente Jair Bolsonaro, os servidores atuais ficaram de fora da reforma.

O sr. deixou o governo porque a reforma não andava. Como vê as chances de aprovação da proposta enviada ao Congresso?
Eu vejo com otimismo. Existe apoio popular e dos especialistas. A maior crítica que eu li é que ela é branda. Isso é bom sinal. O Congresso pode melhorar a proposta. Ganham a sociedade e os bons servidores.


Uebel se diz otimista com chance de aprovação de reforma. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Há uma crítica forte de que o projeto não acaba com as desigualdades no setor público. Entre os Poderes, os entes federativos e nas carreiras. Como resolver esse problema?
A nova administração na reforma é uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Ela não entra em questões pontuais de carreira A ou B, valor de remuneração. Isso não é papel da PEC. Mas ela cria o grande marco constitucional do novo serviço público. E nesse marco existem, sim, os princípios norteadores, como, por exemplo, levar em conta a realidade do mercado de trabalho do País. É um princípio. Quando for fazer a remuneração de uma determinada categoria, não pode ser diferente do valor praticado pelo mercado. A proposta traz também que haverá uma lei complementar que dará as diretrizes de remuneração, benefícios, para criar o padrão entre os Poderes e entes da Federação. Pode ter uma variação pequena. Grande não pode. A reforma cria condições para isso. Hoje não tem previsão constitucional para essa lei complementar.

E os privilégios?
A proposta traz uma lista de vedações de vários privilégios. O Congresso pode estender para os atuais servidores e membros de Poder. Muito boa a iniciativa do Congresso de apresentar emendas nesse sentido. Vai aumentar muito o impacto da reforma. Vejo que vai fazer as regras serem iguais para todos, ampliando a equidade e justiça.

E qual o impacto da reforma para as contas públicas.
O ministro Paulo Guedes foi criticado porque falou que o impacto da reforma seria de R$ 300 bilhões. Na minha opinião, ele foi conservador. É muito mais, se for levar em consideração que a taxa de reposição dos servidores cairá bastante, que vai cortar alguns privilégios que custam caro e tornar o Estado muito mais produtivo. Que só vai permitir a progressão na carreira se houver a avaliação de desempenho e reconhecimento de mérito, vedando pagamento de vários adicionais que existem quando a pessoa está afastada do setor público. Tudo isso é mecanismo para reduzir absenteísmo, para aumentar produtividade, qualidade.

O que é mais importante na proposta que foi encaminhada? Tem muita mudança em relação ao que foi desenhado inicialmente pela sua equipe?
Há vários aspectos importantes, como a parte estratégica de como o Estado vai atuar. O Estado tem de atuar usando a capacidade instalada para evitar desperdício e obras desnecessárias, o que é muito comum. Na parte de estrutura, traz algo que já existe no Judiciário e Legislativo, a capacidade de auto-organização. É um Poder mexer na própria estrutura sem depender do outro Poder. O Judiciário cria varas e fecha, sem depender do Executivo e nem do Legislativo. O Legislativo também cria comissões, sem depender do Executivo. Só o Executivo não pode fazer nada sem passar pelo Legislativo. Não pode reduzir um ministério, fundir uma autarquia, não pode mudar o nome de uma secretaria.

Esse ponto é visto como um risco maior de aparelhamento político do Estado pelo governo de plantão.
Mas por quê? Não pode ferir nada que está na Constituição e não pode ferir nada que está na lei. Eu li algumas dessas críticas. As pessoas não conhecem o dia a dia. Por exemplo: ‘Ah, vai acabar com o Ibama!’ A atribuição de fiscalizar meio ambiente é uma atribuição legal. Um decreto jamais vai poder acabar com essa atribuição. Se vai ser Ibama, Diama, Fiscama ou uma área do ministério não faz diferença qual estrutura que vai cuidar. O importante é que cuide bem e dê resultado.

O que existia na sua proposta que não foi enviado pelo governo?
Não existe a proposta do Paulo, mas do governo. Foram várias versões. Ela vai evoluindo, acrescentando, tirando coisas. Entendo que a proposta que o governo enviou é boa, abrangente. Mas concordo que o Congresso pode melhorar. Como cidadão, gostaria que incluísse os servidores atuais na parte de privilégios. Não precisa esperar uma geração para cortar privilégios.

Quais são esses privilégios?
Férias de 60 dias, acabar com aumentos retroativos, sem base legal, sem lei, pegar gratificações que são pagas enquanto a pessoa está afastada de serviço, não sendo decorrente de problema de saúde. É uma série de pontos que deveriam valer para todos, inclusive os atuais e membros de Poder. O Congresso pode fazer isso.

A proposta não deixa muita coisa para depois? Não é um cheque em branco?
Uma PEC tem de tratar assuntos constitucionais. Entrar em detalhes de como será a avaliação e quais carreiras...

O que se cobra é que o governo já deveria ter apresentado as propostas de regulamentação, como as carreiras.
A eventual apresentação poderia querer discutir o casuísmo. ‘Ah, já que a minha carreira está nessa categoria, eu sou contra’. A discussão do marco constitucional independe. Pode apresentar depois da PEC esses projetos. Não vai invalidar absolutamente nada. Sempre vai ter crítica. Se tivesse apresentado junto, diriam que estava atropelando o processo. Tem uma discussão oportunista, ao meu ver.

Qual a possibilidade de a reforma ficar para 2021, 2022? Ter um tempo de amadurecimento, como a da Previdência.
É uma possibilidade, embora o presidente Rodrigo Maia tenha dito que gostaria que fosse aprovada este ano. Mas sabemos que este ano tem eleições municipais e que no início do ano que vem tem eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Esses fatos somados podem dificultar a aprovação em 2020.

O que fez o presidente Bolsonaro tirar a reforma da gaveta?
No veto da lei 173 (de congelamento dos salários dos servidores até dezembro 2021), houve uma grande comoção nacional quando o Senado derrubou. Isso deixou claro que esse assunto tem apoio popular e é de interesse da população e que a sociedade gostaria de debater esse tema.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/09/2020

ECONOMISTA PROPÕE TROCA DE IMPOSTOS POR OBRAS PÚBLICAS
Publicado em 09/21/2020 as 06:08 PM

Segundo Raul Velloso, ideia, inspirada em um programa utilizado no Peru, seria uma saída para evitar o colapso dos investimentos
Por Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

RIO DE JANEIRO - Um mecanismo para financiar obras públicas criado no Peru, e adotado de forma isolada em alguns projetos no Brasil, poderia ser a solução para evitar o esmagamento dos investimentos públicos. A proposta é do consultor econômico Raul Velloso, especialista em finanças públicas, preocupado com os rombos bilionários dos Estados com a Previdência dos servidores e com o discurso, difundido entre economistas do mercado financeiro, de que o teto de gastos públicos precisa ser mantido a ferro e fogo.

A ideia é financiar projetos de obras, especialmente de infraestrutura, por meio de certificados emitidos pelos Tesouros, municipais, estaduais ou Nacional. Os certificados valeriam para pagar qualquer tributo no futuro. Assim, as empresas executoras das obras, selecionadas por licitação, fariam os investimentos com recursos próprios ou financiados, e, depois, abateriam os valores, recebidos em certificados, do pagamento de impostos no futuro.


Proposta de Velloso deixaria os investimentos públicos fora do teto de gastos. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Os certificados poderiam ser emitidos ao longo de etapas de execução das obras. Assim, poderiam ser usados também no financiamento, pois a empresa executora poderia vender os certificados para um terceiro, financiador, que então usaria os papéis para pagar seus impostos no futuro.

No Peru, o mecanismo, batizado de Obras por Impuestos, foi criado em 2008, segundo o site da ProInversión, a Agência de Promoção do Investimento Privado do país vizinho. A iniciativa tem funcionado por lá, diz Velloso. Aqui no Brasil, conforme o consultor, algo semelhante já foi usado na Prefeitura de São Paulo – para investimentos na zona leste da capital, em 2004 – e no governo de Minas Gerais – para investimentos em estradas, usando incentivos tributários para o setor sucroalcooleiro, em 2018.

Como as obras não seriam custeadas por despesas previstas nos orçamentos, os investimentos não ficariam sujeitas ao teto de gastos. “Estou me inspirando no salário-família”, diz Velloso. O benefício assistencial do INSS, pago aos empregados com carteira, de acordo com o número de filhos e até um limite de renda, é pedido pelo trabalhador diretamente para o empregador, que faz o pagamento. Depois, o empregador abate o valor da contribuição patronal que tem a pagar ao INSS. “Por que o investimento não pode ter o mesmo tratamento?”

Atrasos
A retirada do gasto com os investimentos nessas obras do Orçamento, usando os certificados, também resolveria outro problema, diz Velloso: os atrasos de cronogramas. Muitas vezes, os atrasos nas obras ocorrem por causa do ritmo de pagamento. Como os orçamentos públicos são anuais, quando um projeto leva mais de um ano, é comum haver interrupção no fluxo de pagamentos, o que leva as construtoras a suspenderem os trabalhos.

Velloso não propõe a criação do mecanismo como panaceia. Os certificados não poderiam ser usados em qualquer obra nem de forma ilimitada – o que, na prática, poderia permitir aos governos expandirem os gastos públicos na construção de “elefantes brancos” ou com obras inacabadas e comprometerem receitas futuras. Os projetos seriam selecionados com rigor, conforme a prioridade, e os valores seriam limitados ao espaço fiscal dos governos.

Para abrir espaço fiscal nas contas desequilibradas dos Estados, o consultor propõe que o novo mecanismo seja adotado em combinação com outra proposta que vem defendendo há alguns anos, para equacionamento dos déficits com a Previdência dos servidores, num processo liderado pela União. Se nada for feito, diz, os investimentos públicos desaparecerão. “Se continuar do jeito que está, não vai ter dinheiro para investir e não tendo investimento a economia não cresce.”

Segundo o economista, o governo paulista, que encerrou 2019 com um déficit de R$ 22 bilhões na Previdência dos servidores, poderá ser obrigado a zerar os investimentos em torno de cinco anos. Os investimentos públicos estaduais já caíram de R$ 18 bilhões, em 2013, para R$ 10,3 bilhões no ano passado. Segundo Velloso, o cenário, ruim para o Estado mais rico do País, é pior ainda nos demais. No agregado, os Estados fecharam 2019 com déficit previdenciário de R$ 111 bilhões, calculou o consultor.

A proposta para o equacionamento dos déficits previdenciários dos Estados passa pela criação de fundos de pensão autônomos para os servidores estaduais, como há nas principais estatais. Alguns Estados já criaram fundos do tipo, mas apenas para funcionários novos. Os novos fundos cuidariam das pensões de todos os inativos e poderiam ser capitalizados com imóveis ou ações de empresas estatais, entre outros ativos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/09/2020

PILARES DA REFORMA AINDA SUSTENTAM TIME DE GUEDES, DIZ EX-INTEGRANTE DA EQUIPE
Publicado em 09/21/2020 as 06:08 PM

Ex-diretor da Secretaria de Fazenda, Caio Megale afirma que não vê mudança na agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ainda conta com a confiança de Bolsonaro
Por Aline Bronzati e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

Entrevista com
Caio Megale, economista-chefe da XP
      
Uma das baixas do desfalcado Ministério da Economia, Caio Megale, ex-diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda da pasta, acredita que os pilares das reformas ainda sustentam o time do ministro Paulo Guedes mesmo que o movimento de debandada não tenha cessado. Para ele, mudam as peças, em alguns casos com substitutos até mesmo melhores que os anteriores, mas não a direção.


Ex-integrante da equipe de Paulo Guedes, Caio Megale agora é economista-chefe da XP Investimentos. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

"O ministro Paulo Guedes continua com uma relação bastante próxima e de confiança com o presidente (Jair Bolsonaro), que continua acreditando e apostando na linha de reformas do ministro", afirma, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, a primeira desde que assumiu o cargo de economista-chefe da XP Investimentos. "Eu não vejo mudança desse cenário, em que pesem algumas peças, que, por razões diferentes, tenham sido substituídas."

Depois de quase quatro anos entre a Prefeitura de São Paulo e o governo federal, Megale retornou na semana passada à iniciativa privada. Ele diz que a virada de chave deve-se a motivos pessoais e garante que não integra o grupo de descontentes, que têm abandonado a gestão Bolsonaro envoltos num misto de decepção e cansaço com Brasília devido ao ritmo lento da agenda liberal.

Megale teve algumas conversas e optou pela XP, preenchendo a cadeira vaga desde a saída de Zeina Latif, que decidiu tocar carreira solo. Sua chegada acontece em meio ao home office ainda mandatório por causa da pandemia, mas em plena trajetória de expansão da empresa.

Com cerca de R$ 130 bilhões em valor de mercado na Nasdaq, berço da tecnologia, a XP prepara uma nova sede, no interior de São Paulo, e está às vésperas de se tornar um banco completo, o que deve ocorrer até o início de 2021. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Por que o senhor deixou a equipe econômica do governo federal?
Minha saída foi uma questão muito pessoal. Somados os tempos de governo federal e prefeitura já eram quase quatro anos. Desde o começo do ano, eu vinha amadurecendo essa ideia, de que estava chegando o ponto em que eu dei minha contribuição. Parecia uma fase da minha vida, pelo meu momento profissional, uma boa hora para voltar e retomar a carreira no setor privado. Afinal, eu não sou um servidor de carreira.

O sr. não estava satisfeito com o andar da carruagem?
Alguns integrantes verbalizaram isso, como o Salim Mattar, que estavam descontentes com o avanço das políticas e as dificuldades que encontraram. Eu não faço parte desse grupo. De fato, senti que o ciclo estava completo. Na volta, comecei conversas no setor privado. A XP me pareceu o desafio mais interessante e que mais casa com meu perfil e as coisas com as quais eu acredito.

Como a experiência na área pública pode ajudá-lo no entendimento do que está acontecendo?
A experiência na vida pública é muito bacana. Primeiro, é você, de fato, estar próximo e conhecer a forma como o governo trabalha, o processo decisório, as dificuldades. Então, voltando para o lado privado, a análise é mais rica. O outro (aspecto) é passar a conhecer mais as pessoas. Não tem nada de informação privilegiada, mas é uma forma de enriquecer a capacidade de análise.

A equipe econômica está sofrendo consecutivas baixas. Hoje, quem mais pode ampliar a chamada debandada?
Uma coisa que eu achei interessante foram as substituições que o ministro (da Economia, Paulo Guedes) fez. Os sucessores do (Salim) Mattar e do Paulo Uebel, Diogo Mac Cord e Caio (Andrade) tinham perfis muito parecidos, capacidade técnica, em alguns casos até melhor. É natural, especialmente em uma equipe grande, que alguns saiam e outros entrem por uma razão ou outra, mas novos integrantes têm sido sempre em um nível bastante forte e em linha com o direcionamento de política econômica que o ministro Paulo Guedes tem colocado. Ainda que aconteçam novas substituições, a tendência é que o ministério continue focado naquelas linhas mestras de reformas.

Então, na sua opinião, os novos integrantes têm a mesma ou até mais capacidade de tocar a agenda de reformas?
Sim. Não necessariamente todo mundo que entrou é melhor. Em média, a equipe continua muito parecida com a anterior e com a mesma capacidade de entrega.

Mas Mattar e Uebel saíram atirando na dificuldade que se tem de trabalhar no governo. Novas baixas podem ser um golpe próximo a um nocaute de Guedes?
Os pilares das reformas vão continuar a despeito das mudanças na equipe e das próprias discussões no Congresso e no governo. Isso me sugere que o ministro Paulo Guedes continua com uma relação bastante próxima e de confiança com o presidente (Jair Bolsonaro), que continua acreditando e apostando na linha de reformas do ministro. Eu não vejo uma mudança desse cenário em que pesem algumas peças, que, por razões diferentes, tenham sido substituídas.

O mercado teme que as reformas tenham ido para o espaço. Como o senhor vê o futuro dessa agenda?
A agenda está posta. A reformas estão no Congresso. A chave vai ser a capacidade do governo de mostrar ao Parlamento que essa agenda é importante da maneira como está posta e que seja aprovada.

Com o Renda Brasil na geladeira, o governo pretende fazer cortes bilionários nos ministérios para turbinar o Pró-Brasil, inclusive com risco de inviabilizar ações sociais. Só importa a popularidade para o presidente?
Um novo programa como o Renda Brasil ou um Bolsa família mais incrementado parece bastante necessário, dada a desigualdade de renda muito significativa no Brasil. O que não está maduro é como o programa será financiado. Tem de caber no teto de gastos. Nós já estamos no vermelho. Se incluirmos mais gastos, esse déficit tende a ser maior e deve haver desconfiança sobre a capacidade de pagar essa dívida. As taxas de câmbio, o risco país, e a expectativa de inflação tendem a subir. Inflação mais alta e economia desorganizada acabam corroendo esse ganho de renda dado pelo programa social. Fazer isso por um ou dois anos e depois provocar uma desarrumação na economia, ao fim e ao cabo, vai produzir mais desigualdade.

Qual o caminho?
O melhor caminho é rever outras despesas. Estamos falando de um programa que pode custar R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões a mais, dobrando o orçamento do Bolsa Família. As despesas obrigatórias somam R$ 1,4 trilhão. Não me parece que falta dinheiro. O que parece é que falta prioridade. E o teto de gastos convida a sociedade a discutir a qualidade dos gastos.

O teto de gastos deve ser furado?
Eu tenho convicção de que o teto não será furado. Quando ficar claro no debate político que as alternativas são mais imposto ou mais endividamento que provoque um desarranjo na economia e seja contraproducente com o objetivo de reduzir a desigualdade, vai ficar claro que a opção por repensar a estrutura de gastos vai ser a vencedora do debate.

Dá tempo de aprovar alguma revisão de gastos este ano para implementar o Renda Brasil em 2021?
A gente aprende ao longo do tempo e, estando no governo mais ainda, aquela frase tradicional: "o tempo da política é diferente do tempo da economia". Há prioridades e urgências do lado da economia, mas é preciso construir politicamente para que aquilo funcione. Isso às vezes angustia um pouco.

Por que reforma do estado é importante?
Com uma carga tributária que se aproxima de 40% do PIB e uma estrutura de servidores, escritórios, e sistemas ampla, que nos ocupa quase 80% de toda arrecadação, é preciso prover serviços públicos com mais eficiência. A reforma administrativa não é tão urgente quanto a decisão, por exemplo, do teto de gastos, do novo programa social, que temos que definir para o ano que vem. É menos urgente, mas absolutamente crucial.

Por que os atuais servidores foram poupados, se pesam no risco fiscal? E os juízes e membros do Judiciário, o governo não quis comprar essa briga?
Tem uma pequena parte da reforma administrativa que é a preocupação fiscal. E, se for só para novos servidores, o impacto para flexibilizar a estrutura de gastos obrigatórios fica mais para frente. Tem que ser completada com a PEC do pacto federativo. A ideia de flexibilizar a jornada com redução de salário (do servidor) é dar ao gestor público uma opção a mais para remanejar os seus gastos. Hoje, as únicas opções que se tem quando há algum problema na receita, como, por exemplo, na crise de 2014, é cortar investimentos e programas sociais, porque todo o resto está engessado.

O ministro Paulo Guedes tem repetido que o Brasil é um das primeiras economias do mundo a se recuperar do choque da pandemia. Como o senhor avalia, agora que está do outro lado?
O mundo ainda está disfuncional. O que está acontecendo no Brasil também se repete em outros lugares. Tem setores da economia que estão superaquecendo. O último exemplo foi a construção civil. Por outro lado, os restaurantes estão muito vazios pela questão pandêmica. Eu posso dar um monte de dinheiro para uma pessoa, mas se ela está com medo de ir ao restaurante porque pode pegar covid-19, não vai. Ela usa aquele dinheiro não de uma forma normal, como seria o seu "mapa de preferências". Então, a leitura de atividade e inflação agora está muito bagunçada.

Mas está chegando o momento de a atividade econômica andar com suas próprias pernas...
Cada setor tem sua particularidade. O varejo voltou mais do que em "V". Estamos acima do nível anterior, porque é mais fácil. Serviços vêm devagar e a indústria ligada aos setores mais aquecidos volta mais rápido, mas não muito mais rápido. Mas o conjunto da obra tende a ser uma retomada que vem crescendo, vem ganhando sustentabilidade. Quando as coisas se normalizarem, oxalá no ano que vem, com vacina, quando as pessoas puderem voltar às suas vidas normais, a gente pode retornar à trajetória antes da crise.

O arroz acendeu a lanterna da inflação. Há riscos de descontrole?
Não vejo risco de descontrole da inflação. Tem ociosidade no setor de serviços e a retomada da economia que tende a ser gradual não deve pressionar a inflação. Mesmo nos setores mais aquecidos. O arroz subiu, mas a batata caiu, então não é um processo sistemático. Me parece que é um choque que tem que ser monitorado, mas são sintomas de um momento da economia muito desarrumada por causa da pandemia, não um processo inflacionário que preocupe.

O Copom fechou a porta de vez para novos cortes da Selic?
Não é por isso que o Banco Central está fechando a porta para novos cortes de juros. O que o BC tem dito é que os juros já estão muito baixos e ele está preocupado com questões prudenciais. Há questões na poupança, fundos de crédito, fundos de pensão que podem se desarrumar com o juro muito baixo. É mais por conta disso do que achar que estamos em um ambiente inflacionário.

Mas pode haver um efeito do risco fiscal na inflação, já que o câmbio é apontado como um dos vetores da alta de alimentos e se mantém fraco por causa do risco fiscal?
Por ora, não. A maior parte desse movimento tem sido por retomada do crescimento forte lá fora. A depreciação cambial aconteceria de qualquer forma. O câmbio não volta para R$ 3,80, volta para entre R$ 4,50 e R$ 5,00. E essa diferença do câmbio para os R$ 5,30 de hoje ainda é pequena para produzir esse efeito. Dito isso, esse é o principal canal de preocupação caso o fiscal não se organize. Esse não é o cenário base, mas o risco caminha nessa direção.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/09/2020

DEPOIS DE ATINGIR PREÇO RECORDE, MINÉRIO DE FERRO TEM TENDÊNCIA DE QUEDA, APONTAM ESPECIALISTAS
Publicado em 09/21/2020 as 06:08 PM

Matéria-prima bateu os US$ 130 por tonelada este ano, mas nesta segunda, pela primeira vez desde agosto, ficou abaixo dos US$ 120
Por Mariana Durão e Matheus Piovesana, O Estado de S.Paulo

RIO e SÃO PAULO - A demanda chinesa por minério de ferro no pós-pandemia segue resiliente, mas a expectativa de entrada de novas capacidades no mercado aliada à estabilização do consumo sugere o fim do rali de preços em 2021. Embalada pelo déficit entre oferta e demanda, a matéria-prima bateu os US$ 130 por tonelada este ano, mas tende a desacelerar.

Protagonista da curva de alta desde a tragédia de Brumadinho, a Vale reforçou na semana passada o foco em chegar aos 400 milhões de toneladas em capacidade até 2022 e, no futuro, ao patamar de 450 milhões de toneladas. A BHP Billiton também jogará mais minério no mercado a partir do ano que vem, com o projeto Flanco Sul. O movimento começa a ser precificado, embora de forma gradual.

De 2 de janeiro até agora, o preço do minério negociado no porto de Qingdao, na China, referência para o mercado mundial, acumula alta superior a 36%. Mas apesar de ter atingido um pico de US$ 130,17 na segunda, 14, o produto encerrou a semana em queda de 2,7%.

Desde o início de setembro, o preço está praticamente estável, com a percepção de que a relação entre oferta e demanda está cada vez menos apertada. O patamar atual parece ser o teto dos preços, e para analistas, surgem sinais de que tendência até o final do ano é de baixa superior a dois dígitos porcentuais.

Nesta segunda-feira, 21, o preço do minério de ferro negociado em Qingdao teve queda de 4,07%, a US$ 119,82 a tonelada. É a primeira vez desde o início de agosto que os preços ficam abaixo de US$ 120 a tonelada.

A consultoria britânica Capital Economics calcula um aumento de 4,4% na produção da commodity em 2021. Após um déficit entre oferta e demanda ainda mais profundo em 2020 que em 2019, prevê que o mercado transoceânico ficará superavitário no ano que vem. Isso significará recomposição de estoques e pressão sobre os preços. Ao mesmo tempo, a demanda global deve permanecer estável. Com isso, "o preço do minério de ferro cairá drasticamente de US$ 110 por tonelada ao fim de 2020 para US$ 80 por tonelada no final de 2021", escreve o economista Samuel Burman.

A forte demanda por parte da China no pós-coronavírus foi a alavanca dos preços. A partir do início de julho, a commodity ficou acima dos US$ 100 em todas as sessões, e bateu em US$ 130 no último dia 14. Isso porque ao mesmo tempo em que o governo chinês lançou um arsenal de estímulos à economia local, entre eles grandes projetos de construção, a demanda começou a sofrer restrições. Mesmo com o mercado redirecionando minério de países com demanda mais fraca à China, a necessidade local foi o suficiente para sustentar os preços.

Em julho, de acordo com os dados mais recentes da World Steel Association, as siderúrgicas mundiais produziram 2,5% menos aço do que um ano antes. O desempenho foi ajudado pela China, onde a produção subiu 9,1% na mesma comparação. Em outros importantes produtores, o cenário foi outro: no Japão, houve queda de 27,9%. Nos Estados Unidos, de 29,4%.

Ao mesmo tempo, a China recebeu menos minério do Brasil. O País teve a produção afetada entre janeiro a março pelo maior volume de chuvas em importantes sistemas de extração. As exportações brasileiras de minério à China foram 5,5% menores do que no mesmo intervalo de 2019, afetadas pela tragédia de Brumadinho, que reduziu a produção mineral nacional. A curva é semelhante nas exportações a todo o mundo.

Esse cenário, porém, começa a mudar. Em um fenômeno comum em termos sazonais, o suprimento brasileiro à China subiu mês a mês entre junho e agosto. O movimento vai de encontro a percepções de que o apetite chinês pelo material pode estar próximo a um limite, mesmo com a demanda ainda forte. Ao mesmo tempo, a demanda no restante do mundo ainda é fraca, e a capacidade chinesa de absorver esse volume é limitada.

"A China representa dois terços do mercado de minério, e o outro terço ainda joga a demanda para baixo", explica Daniel Sasson, analista de mineração e siderurgia no Itaú BBA. "A China, sozinha, compensa essa fraqueza no resto do mundo. A grande dúvida é até quando a produção chinesa de aço se sustenta."

400 milhões ou mais
Os movimentos da Vale ajudam a entender a formação dos preços. Em encontro com analistas na quarta, 16, a mineradora sinalizou que pretende elevar sua capacidade de produção a 400 milhões de toneladas até 2022 e a 450 milhões de toneladas "no futuro" - que, para bancos como o Credit Suisse, será em 2024.

A Vale é uma das maiores produtoras do insumo no mundo, próxima a nomes como as anglo-australianas Rio Tinto e BHP. Além disso, o minério que produz em operações como o projeto S11D, no Pará, tem maior concentração de ferro e pureza, e por isso, costuma ser negociado a prêmio em relação à média do mercado. Sua importância é visível na curva de preços. Em junho, quando o complexo de Itabira (MG) foi interditado pela justiça por causa da covid-19, os preços deram um salto.

A previsão de maior oferta de minério por um ator relevante entra nos modelos dos bancos de investimento, que já alertam os investidores para uma correção de preços. O Bradesco BBI, por exemplo, vê a tonelada do insumo negociada a US$ 70 já no próximo ano, ou 30% a menos do que o preço estimado para o final de 2020. O Goldman Sachs vê uma menor correção, mas ainda assim, estima uma média de US$ 90 a tonelada, menor que os preços atuais. Já a equipe de Equity Research do Santander projeta um preço médio do minério de US$ 95 por tonelada em 2021, ante US$ 103 neste ano.

"O minério está num patamar muito alto e deve começar a cair, mas isso será gradual. O preço médio segue robusto", diz o analista Rafael Barcellos. Ele calcula que a Vale terminará o ano com produção abaixo da faixa mínima de 310 milhões de toneladas anuais de seu guidance e só ultrapassará os níveis pré-Brumadinho - 385 milhões de toneladas - em 2023. Ou seja, acredita em um aumento de oferta menos abrupto pela companhia.

O recuo do preço do minério, entretanto, não é necessariamente um dado negativo para um player como a Vale. O analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, diz que o patamar atual de preço dificulta a estratégia da mineradora brasileira de diferenciação pela venda de produtos premium. A fatia desse tipo de produto nas vendas da mineradora no segundo trimestre caiu para 83%, ante 87% no primeiro trimestre.

"Quando o minério está mais caro, a probabilidade de uma siderúrgica, que já teve sua demanda afetada pela pandemia, optar por um produto premium fica mais baixa. As produtoras de aço abrem mão de produtividade", explica Arbetman, para quem um preço da matéria-prima na faixa dos US$ 80 a US$ 90 por tonelada, ainda alto, geraria maior demanda e prêmios por esse minério premium, resultando em melhores margens. / COLABOROU CÍCERO COTRIM
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/09/2020

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMA SAÍDA DE DIRETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Publicado em 09/21/2020 as 06:07 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia informou que o diretor do Departamento de Biocombustíveis da secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, deverá deixar o cargo a partir de outubro.

O diretor, que ocupa o posto desde novembro de 2016, deve retornar à estatal Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), seu órgão de origem, acrescentou o ministério, em nota divulgada no fim de semana.

O ministério não forneceu de imediato mais detalhes sobre a substituição do diretor.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/09/2020

CONHEÇA O AVIÃO A HIDROGÊNIO, APOSTA DA AIRBUS PARA ZERAR EMISSÕES DE CO2 EM VOOS
Publicado em 09/21/2020 as 06:07 PM

Empresa desenvolve três modelos. Expectativa é que entrem em operação em 2035
O Globo. com agências internacionais


A fabricante europeia desenvolve três modelos de aeronaves, todas movidas a hidrogênio e nomeadas "ZEROe" Foto: AFP

PARIS — A fabricante de aviões europeia Airbus apresentou, nesta segunda-feira, três modelos de aviões movidos a hidrogênio, em meio à crescente pressão da opinião pública em favor de transportes não poluentes. A expectativa é colocar em serviço uma aeronave comercial de emissão zero em 2035.

O setor aeronáutico, duramente atingido pela pandemia do coronavírus e difamado pelo movimento "flygskam" (vergonha de pegar o avião) devido às suas emissões de CO2 — 2% a 3% das emissões mundiais, segundo o setor—, tenta avançar rapidamente rumo à "descarbonização" do transporte aéreo.

"Esperamos desempenhar um papel de liderança na transição mais importante que nossa indústria verá", afirma em um comunicado Guillaume Faury, presidente executivo da Airbus, grupo que deseja "tornar-se líder na descarbonização da indústria aeronáutica".

Os três modelos de aeronaves movidas a hidrogênio são batizados como "Zeroe" (de emissões zero). O motor de hidrogênio não emite poluentes, já que produz apenas vapor de água.

O primeiro protótipo é um turborreator "de configuração clássica", segundo explica Guillaume Faury ao jornal Le Parisien. Com capacidade para entre 120 a 200 passageiros — o equivalente a um A220 ou um A320— e uma autonomia de mais de 3.500 km, seria movido por uma turbina com hidrogênio, armazenado em tanques localizados na parte traseira da fuselagem.

— O coração dos motores de um avião é uma turbina de gás" na qual o querosene vaporizado é queimado — explicou o diretor-geral da aviação civil (DGAC) francesa, Patrick Gandil.

E fazer combustão com hidrogênio, "quase tão energética quanto", precisaria apenas, segundo ele, de pequenas modificações.

O segundo modelo é um avião de alcance regional turboélice que poderia levar até 100 passageiros a uma distância de 1.800 km. Já o terceiro, com um design mais futurista, se assemelha a uma nave espacial com uma capacidade e autonomia semelhantes ao conceito do turborreator.

Tanque criogênico                            
A Airbus explica que a fuselagem excepcionalmente larga oferece múltiplas possibilidades para armazenar e distribuir hidrogênio, bem como para o condicionamento da cabine. Segundo Patrick Gandil, é principalmente no armazenamento e seu transporte onde está a dificuldade do uso do hidrogênio.

O hidrogênio requer quatro vezes o espaço de armazenamento do querosene e, acima de tudo, deve ser liquefeito a -250 graus.

Os tanques criogênicos devem resistir à pressão e ter forma cilíndrica ou esférica, "por isso não podem ser colocados nas asas, como é feito atualmente", explica Gandil. Isso abre caminho para inúmeras mudanças possíveis na forma do avião, além de implementar motores sob as asas.

A Airbus e a empresa de motores Safran, assim como sua co-empresa Arianegroup e a Onera, avaliam desde o início do ano o uso do hidrogênio na aviação.

De acordo com Guillaume Faury, todo esse processo vai demorar cerca de sete anos:

— Portanto, a implementação do programa está prevista para perto de 2028. Nossa ambição é ser o primeiro fabricante a colocar esse aparelho em serviço em 2035.

A empresa já havia dito que tem como meta meados da década de 2030 para o primeiro jato de passageiros com emissão zero. O desenvolvimento de uma aeronave a hidrogênio nesse prazo será um verdadeiro desafio devido à enorme quantidade de infraestrutura e investimento governamental necessários.

Este calendário corresponde ao objetivo de um "avião neutro em carbono" estabelecido pelo governo francês, que prevê dedicar 1,5 bilhão de euros (US$ 1,8 bilhão) até 2022 em apoio ao setor da aviação.

O hidrogênio está se tornando uma área de foco cada vez maior para a Airbus, à medida que avalia tecnologias para voos sem emissões de CO². A empresa está sob pressão dos governos francês e alemão, seus maiores acionistas, para acelerar o desenvolvimento de novas aeronaves após receber ajuda governamental durante a crise do coronavírus.

Juntos, os dois países comprometeram cerca de 2,5 bilhões de euros (US$ 2,9 bilhões) para uma propulsão mais limpa.

Embora existam abordagens diferentes, o hidrogênio provavelmente será usado na indústria aeroespacial e em outras indústrias para cumprir metas neutras para o clima, disse a Airbus.

Infraestrutura necessária
O sucesso de qualquer programa desse tipo dependeria da infraestrutura dos aeroportos e do apoio dos governos para financiar o desenvolvimento, bem como dos incentivos para que as companhias aéreas retirem as aeronaves mais antigas, disse a Airbus.

A empresa já iniciou negociações com aeroportos, companhias aéreas e empresas de energia. Também está pedindo aos governos que implementem os incentivos necessários para empurrar a indústria para o hidrogênio.

O governo francês está apoiando a pesquisa e vê o desenvolvimento da Airbus de um avião movido a hidrogênio como a melhor resposta à "aviação destruidora", disse o ministro francês dos Transportes, Jean-Baptiste Djebbari, à TV LCI nesta segunda-feira.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 21/09/2020

REFORMA ADMINISTRATIVA, QUE MUDA REGRA DE SERVIDOR, PODERÁ REDUZIR CARGOS COMISSIONADOS
Publicado em 09/21/2020 as 06:07 PM

São 12.563 de livre nomeação no Brasil, segundo frente parlamentar. No Chile, tem até teste psicológico para essas vagas
Por Henrique Gomes Batista


Enviada no início deste mês pelo Executivo, a PEC da reforma administrativa prevê a maior eficiência na gestão dos recursos humanos Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

SÃO PAULO - A proposta de reforma administrativa, que mexe com as regras de servidores públicos, poderá sofrer mudanças no Congresso. Entre elas a forma de seleção dos cargos comissionados e a redução dessas vagas. Em diversos países, esse ponto - que não foi contemplado no projeto encaminhado ao Legislativo - foi alterado.

Hoje,  há 12.563 postos de livre nomeação no Brasil, segundo dados da Frente Parlamentar Mista da reforma administrativa. Na França, por exemplo, são de 700 a 900 cargos. Em nações como o Chile, há até exame psicológico para estas vagas.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 21/09/2020

JULGAMENTO DOS ROYALTIES: RIO SE UNE A ESPÍRITO SANTO PARA NEGOCIAR ACORDO E EVITAR PERDA DE R$ 68 BI
Publicado em 09/21/2020 as 06:06 PM

Pela proposta, estado e municípios fluminenses deixariam de receber R$ 7,7 bi até 2025
Por Marcello Corrêa

BRASÍLIA - O Rio de Janeiro decidiu aderir à tentativa de acordo apresentada pelo governo do Espírito Santo para encerrar uma discussão que se arrasta há sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da divisão dos recursos da exploração de petróleo no país.

Se a proposta for aceita, o Estado do Rio e os municípios fluminenses deixariam de receber cerca de R$ 7,7 bilhões até 2025, em troca de evitar uma derrota na Corte que resultaria em perdas de até R$ 67,9 bilhões no período, segundo cálculos da Secretaria Estadual de Fazenda.

A disputa começou em 2012, quando o Congresso aprovou uma Lei que alterou as regras de distribuição de royalties e participações especiais repassados aos governos locais. Pelo texto, há uma queda nas receitas para estados produtores e aumento da fatia destinada aos não-produtores.

A mudança foi questionada pelo governo do Rio no STF. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da nova Lei — decisão provisória em vigor até hoje.

O plenário da Corte nunca chegou a uma conclusão definitiva sobre o impasse. O julgamento já foi adiado várias vezes, a pedido de estados produtores, que tentam ganhar tempo para negociar um acordo. A próxima sessão para discutir o assunto está prevista para 3 de dezembro.

A proposta do Espírito Santo para resolver o impasse foi apresentada em abril, mas ainda não tinha tido a adesão do Rio — maior produtor de petróleo do país. No início deste mês, o governo fluminense se manifestou formalmente no STF favorável aos termos sugeridos pelo estado vizinho.

Cortes gradativos

Na prática, o acordo prevê que os recursos oriundos de contratos fechados até 2012 sejam distribuídos conforme as regras antigas. Além disso, suaviza as perdas para estados e municípios produtores daqui para frente. O texto original da Lei prevê, por exemplo, que a fatia de royalties destinada a cidades afetadas pelo petróleo seja reduzida de até 30% do total para 4%, gradativamente. Pelo acordo, a fatia cairia para 17%.

Para os estados produtores, as participações especiais — outro compensação paga pelas petroleiras — cairiam de 40% para 20% na redação aprovada pelo Congresso. Pelo acordo, essa fatia seria reduzida para 34%.

O argumento dos estados produtores é que, mesmo com o acordo, os não-produtores ainda teriam um ganho de arrecadação. No Piauí, por exemplo, o salto seria de 1.766,8%, enquanto o Rio perderia 16,4%, segundo simulação feita pelos capixabas.

Além de apoiar as sugestões do Espírito Santo, o Rio sugeriu que as novas regras sejam válidas só para contratos fechados a partir da eventual formalização do consenso entre os dois grupos de estados — e não de 2012 para cá, como na proposta apresentada em abril. Isso reduziria ainda mais as perdas para os cofres fluminenses, que ficariam em apenas R$ 1 bilhão entre 2020 e 2025.

Efeitos nos cofres
Veja quem ganha e quem perde com o acordo proposto



Sem acordo

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Fontes: ANP, Governo do Espírito Santo e Governo do Rio de Janeiro

“O Estado do RJ está de acordo com os termos propostos pelo Espírito Santo, por entender a impossibilidade de se impor um tratamento retroativo e, também, a necessidade de preservar a segurança jurídica”, disse o governo do Rio, em nota.

A sugestão de ampliar a linha de corte foi bem avaliada pelo Espírito Santo.

— O Espírito Santo não vê problema nenhum em relação a essa proposta do Rio — disse o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula.

Na avaliação da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), que acompanha o debate, faz sentido evitar perdas maiores.

— Enquanto não tiver essa previsão de receita garantida, você não consegue se comprometer para planejamento de longo prazo — diz Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da entidade.

Resistências aos acordo

Hoje, a discussão está sendo travada por uma comissão formada por seis estados — três produtores (Rio, São Paulo e Espírito Santo) e três não-produtores (Piauí, Rio Grande do Sul e Goiás). Entre o segundo grupo, há resistências.

A procuradoria-geral gaúcha disse ser contra a proposta.

“O Rio Grande do Sul tem defendido a posição de que não deve ser a data da assinatura do contrato o marco a ser utilizado, mas, sim, o momento da percepção dos recursos, discordando, portanto, da proposta do Espírito Santo. Além disso, discordamos do pedido formulado pelo Rio de Janeiro, pois isso acaba por protelar a solução, sendo preferível então o imediato julgamento pelo STF”, diz o órgão.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse ser favorável apenas à parte que prevê que as regras só valem de 2012 em diante. Mas é contra a mudança de critérios.

— A Lei reconhece o passado e faz transição responsável, estabelece uma fatia pelo impacto ambiental e social para estados e municípios, mas garante uma distribuição mais justa. Leva em conta a proporção da população de cada estado e município e também a regra do Fundo de Participação. Onde está a inconstitucionalidade? Não existe — afirmou Dias.

Procurado, o governo de Goiás não respondeu.

Ainda há discussão sobre as regras para que o acordo seja fechado. Na prática, o consenso não impediria que a ação fosse a julgamento no plenário do Supremo. Apenas serviria de base para a decisão dos ministros. Na avaliação dos produtores, a concordância dos seis estados da comissão seria suficiente. Mas os não-produtores defendem que todas as 27 unidades da federação precisam concordar.

O debate também deve ocupar o Congresso. Integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo,a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) disse que pretende pedir uma audiência com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte. Em outras ocasiões, o grupo atuou para adiar julgamentos da ação.

— No ano passado, mostramos que o impacto das novas receitas para os municípios não produtores era mínimo, mas para os municípios produtores provocava uma derrocada — disse a parlamentar.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 19/09/2020

RIO SE UNE AO ESPÍRITO SANTO PARA EVITAR PERDA DE ATÉ R$ 68 BILHÕES EM ROYALTIES DO PETRÓLEO
Publicado em 09/21/2020 as 06:06 PM

Segundo acordo, municípios fluminenses deixariam de receber R$ 7,7 bilhões até 2025
Por Marcello Corrêa


Estados produtores, como Rio e Espírito Santo, tentam acordo para reduzir perda de arrecadação sobre royalties do petróleo Foto: Reprodução

RIO — Na tentativa de evitar uma perda bilionária na arrecadação dos recursos do petróleo, o Rio de Janeiro decidiu se unir ao Espírito Santo e tentar negociar um acordo sobre a divisão dos royalties.

Caso a proposta dos dois estados seja aprovada, o Rio deixaria de receber R$ 7,7 bilhões até 2025. Se a negociação não for aprovada e o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a partilha dos royalties entre estados produtores e não produtores, a perda fluminense é estimada em R$ 67,9 bilhões, segundo cálculos da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio.

Corte de 65%:Petrobras teve redução de investimento maior do que o das outras grandes petroleiras

Entretanto, a proposta dos dois estados do Sudeste sofre com resistências de estados não-produtores, como o Rio Grande do Sul.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 21/09/2020

REFORMA ADMINISTRATIVA SEGUE MODELO INTERNACIONAL, E CONGRESSO PODE AMPLIAR MUDANÇAS. SAIBA QUAIS
Publicado em 09/21/2020 as 06:05 PM

Alto número de cargos comissionados deve ser debatido durante discussão da proposta. São 12.563 no Brasil, segundo frente parlamentar
Por Henrique Gomes Batista

SÃO PAULO - A reforma administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro segue o modelo adotado em diversos países desenvolvidos com forte tradição na oferta de serviço público de qualidade. Especialistas ponderam, entretanto, que a proposta encaminhada ao Congresso este mês não aborda ainda problemas tipicamente brasileiros, como o elevado número de servidores comissionados, que podem ser indicados livremente pelo governo.

Enquanto a França, tradicional exemplo da burocracia brasileira, tem de 700 a 900 cargos de livre nomeação, no Brasil, há 12.563 postos dessa natureza, segundo dados da Frente Parlamentar Mista da reforma Administrativa. A expectativa é que pontos como este sejam incluídos no debate durante a discussão da proposta no Congresso.

— O Brasil possui uma quantidade de livre nomeação absurda frente aos países de referência e não faz processos seletivos para alta direção em busca dos melhores profissionais — diz Felipe Drumond, consultor da Frente Parlamentar e integrante do Republica.org, ONG sobre gestão.

Do volume total de cargos comissionados existentes na estrutura pública brasileira, metade é de indicação exclusiva para servidores. Em países como Inglaterra, Canadá ou EUA, esse número é bem menor e a nomeação não é 100% livre. O indicado precisa passar por uma seleção ou sabatinas. No Chile há até exame psicológico para estas vagas.

Exemplo internacional

A experiência de vários países com tradição de serviço público forte serve de inspiração para reforma administrativa proposta pelo governo no Brasil



Ao contrário de outras reformas, porém, analistas ponderam que a mudança de regras para servidores não se esgota em uma única Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e terá de ser encampada como projeto de Estado para avançar em peculiaridades das regras do funcionalismo no país.

Repensar a estabilidade
Segundo o professor Marcelo Marchesini, do Insper, a proposta do governo não está absorvendo as novidades que surgem em países avançados, como gestão em rede, citando como exemplo a reforma promovida no estado americano do Oregon, onde eficiência e profissionalismo ganham mais peso, no lugar das tradicionais indicações políticas.

— O fato de o governo não indicar mudanças no sistema de preenchimento de cargos comissionados é problemático, pois podem ser mantidas as nomeações políticas, pouco eficientes — afirma. — A reforma não menciona a seleção. Fala em manter concursos públicos, o que é em princípio desejado em termos de impessoalidade. Mas eles têm muitas falhas, qualidade duvidosa, provas mal elaboradas, processos caros e demorados. E é preciso repensar a seleção.

Humberto Falcão, professor da Fundação Dom Cabral, que foi secretário de Gestão do governo federal, afirma que a seleção de servidores por concurso, onde se premia apenas o conhecimento já está sendo revista em todo mundo.

— A seleção deve considerar não apenas conhecimentos, mas vocações, habilidades, atitudes e perfis psicológicos — diz Falcão.

O especialista afirma que também é preciso repensar a estabilidade, que no Brasil é garantida a 93% dos servidores. Na França, essa garantia é dada para 80% do corpo de funcionários. Na Alemanha, a maior economia da Europa, a taxa é de 40%, enquanto na Inglaterra gira em torno de 9%.

Fonte: CIA World Factbook, e Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, Banco Mundial, especialistas, Ministério da Economia e Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa

Para Falcão, não há justificativa para a proposta de reforma do governo não prever mudanças mais efetivas neste quesito e que atinja os atuais servidores públicos.

— Claro que precisamos dar estabilidade ao diplomata para ele ter autonomia, mas não precisamos para o ascensorista e motorista do Itamaraty — afirma.

Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Emprego do Ministério da Economia, afirma que o governo buscou inspiração nas melhores práticas internacionais ao elaborar o pacote apresentado ao Congresso e que será executado em etapas: primeiro a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com regras gerais para os futuros servidores, seguida de Projetos de Lei específicos para regulamentar questões como gestão de desempenho e regras de remuneração.

Lenhart pondera que, ao contrário do que ocorre em outras reformas, não é possível esgotar todos os assuntos relativos à reforma administrativa em uma única PEC.

— Em Portugal, a reforma administrativa começou a ganhar tração em 2009 e segue avançando. E só foi para a frente por ter se tornado uma questão de Estado, avançou em governos de direita e de esquerda — diz.

O secretário defende que algumas mudanças precisam ser sugeridas após a alteração constitucional, citando o caso da redução da estabilidade e de uma reorganização dos cargos comissionados. E cita Portugal novamente como exemplo:

— Os portugueses têm apenas três carreiras gerais, além das específicas. Nós temos no governo federal 47 planos, 117 carreiras e mais de dois mil cargos — disse. — Estamos fazendo o primeiro passo que é a mudança da estrutura federal com bases mais modernas e, com ela, viremos com outros projetos que vão regulamentar estes pontos.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar, diz que o Congresso será muito atuante em propor e aprofundar alguns pontos da reforma.

— Talvez a única vantagem de o Brasil estar sempre atrasado em reformas é poder aprender com exemplos internacionais — destaca.

Daniel Ortega, especialista em funcionalismo público do Banco Mundial, diz que, além dos pontos já identificados pelo governo, o país precisa enfrentar a complexidade da estrutura de pagamentos, de organização do funcionalismo e buscar maior flexibilização entre funcionários, como obtida pela França:

— No governo federal identificamos 179 rubricas de salários. Isso gera dificuldades e atrapalha a transparência.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 21/09/2020

ABILIO DINIZ DIZ QUE BRASIL VAI SE RECUPERAR RÁPIDO E SURPREENDER O MUNDO
Publicado em 09/21/2020 as 06:04 PM

Empresário diz que auxílio emergencial vai ajudar na retomada e que pressão ambiental externa sobre o Brasil é 'hipocrisia'
Por  Mariana Barbosa


O empresário Abilio Diniz, dono da empresa de participações Península. Foto: Kiko Ferrite / Divulgação

SÃO PAULO - Abilio Diniz acredita que o Brasil sairá da crise mais rápido e com uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) menor do que se espera. E o grande responsável por essa recuperação, “não em V completo, mas bem inclinado”, na sua visão, será o auxílio emergencial de R$ 600, que ele diz estar fazendo a economia girar.

O empresário que tornou o Pão de Açúcar um gigante do varejo e hoje é acionista do rival Carrefour na França — entre outras participações por meio da gestora Península, que lhe garantem uma fortuna avaliada em mais de US$ 2,3 bilhões — virou um influenciador digital durante a pandemia, falando de economia, quarentena, saúde e bem-estar.

Com 2,2 milhões de seguidores nas redes, já fez mais de 30 lives, incluindo entrevistas com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e até o Padre Fábio de Melo.

Aos 83 anos, pai de seis filhos com idades de 11 a 59 anos, Diniz defende a agenda de reformas para uma retomada sustentável da economia no pós-pandemia e diz ver hipocrisia por trás do discurso europeu em relação à proteção da Amazônia. Em entrevista ao GLOBO, ele conta como foi viver seis meses de uma vida simples nos Estados Unidos, sem cozinheira nem motorista, levando filhos para a escola.

O que o Brasil precisa fazer para sair dessa crise?

Sou otimista. Mas dentro da realidade. Tivemos um baque forte, um número grande de infectados (pelo coronavírus) por habitante. Mas a economia está voltando à realidade: o gasto das famílias está aumentando, uma certa iniciativa privada começa a investir, e um certo dinheiro externo que está ávido pelo Brasil está voltando. Veja: os mais atingidos foram os mais vulneráveis. Mas o auxílio de R$ 600 permitiu uma transferência de renda extraordinária, e isso foi muito importante. Essas pessoas giram a economia com muita rapidez. O governo botou muito dinheiro, muita coisa positiva aconteceu. Não acho que vai ser uma recuperação em um “V” completo. Mas acho que vai ser muito inclinada. Acredito nas palavras de Paulo Guedes de que vamos surpreender o mundo. Vamos recuperar muito mais rápido que os europeus. Evidente que, para ter uma retomada sustentável, precisa das reformas administrativa e tributária.

O fim do Renda Brasil preocupa?

Não acho que seja o fim. O governo não quer tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Acho que ainda pode ser retomado. O ideal seria mudar o critério do Bolsa Família, alcançar mais gente com um valor maior. Acho que deveria fazer, se puder.

Dá para fazer e respeitar o teto de gastos?

A questão fiscal é muito séria, temos que ter respeito, mas ainda não chegamos ao desastre. Há tempo para arrumar. Não devemos romper o teto de gastos, e sim fazer as reformas para melhorar a situação do Estado em todos os níveis, pois o problema não é só federal. É importante também, nessa linha, desindexar gastos para poder manejar recursos, e ainda analisar com profundidade os gastos atuais, se estão sendo bem aplicados e tendo retorno satisfatório.

Houve uma breve tentativa do governo de controlar a inflação fazendo pressão sobre os empresários. Há motivo para preocupação?

Eu vivi a hiperinflação, e não há sinais concretos de retorno da inflação. É pontual. A safra vai entrar e os preços do arroz vão cair. Existe sensatez no governo. A demanda aqui e no mundo está muito fraca, não há razão para imaginar que vai ter inflação.

A equipe econômica anda recebendo cartão vermelho. Vê risco de a pauta liberal perder força?

Neste momento, todos, Executivo, Legislativo e a equipe do Paulo Guedes, estão conscientes de que vivemos muitos anos de uma economia intervencionista, que nos levou a enormes distorções. Íamos bater na parede. Mas até o (economista liberal americano) Milton Friedman dizia, que em momentos de crise, somos todos Keynesianos (referência ao economista britânico John Maynard Keynes). E Paulo Guedes está dando demonstração disso. Houve um desvio para colocar dinheiro em circulação. Para os vulneráveis, para pequenas e médias empresas, para evitar uma queda tão grande. Não foi dado dinheiro para grandes empresas.

Falando em Friedman, há 50 anos o economista publicou um célebre artigo defendendo que a responsabilidade social dos negócios é o lucro. O senhor concorda?

Não sou um Chicago (boy, apelido dado a egressos da escola econômica dessa universidade americana). Tem coisa que a gente apoia e coisa que questiona. Não dá para olhar só o lucro e não olhar o entorno. Fui a primeira pessoa no Brasil a falar de capitalismo consciente, há mais de dez anos. Hoje isso está sendo substituído pelos critérios ASG (Ambiental, Social e de Governança). Isso está muito forte, e já se sabe que o caminho do ASG gera mais lucro.


Como vê a pressão europeia em relação ao desmatamento na Amazônia?

Essa pressão não quer dizer nada. O dinheiro fala mais alto. A gente tem que se preocupar com o meio ambiente, pois é nossa obrigação. Os escandinavos, que são os mais barulhentos, desmataram as florestas deles. Mas, se tiverem oportunidade de ganhar dinheiro aqui, eles virão. Tudo o que ouço dos investidores estrangeiros é: precisamos de regras claras, segurança jurídica e tributária. O resto é hipocrisia, pressão comercial. O mundo vive um momento de liquidez extraordinário. As pessoas não sabem o que fazer com o dinheiro, e o Brasil é uma grande oportunidade. Temos que ter mais orgulho e criticar menos.

Como está sendo a experiência com as lives?

Tento fazer o melhor para o país e para os brasileiros. E meu propósito é: quero ser feliz, aprender sempre e compartilhar. No começo da crise as pessoas tinham medo de morrer, de perder o emprego, de não ter dinheiro, de quebrar. Comecei a ser solicitado para falar. As pessoas estão carentes de referência.

Como será o mundo pós pandemia?

O mundo vai ser o mesmo, pois as pessoas são as mesmas. E elas querem viajar, almoçar fora, abraçar e beijar. Mas acho que vamos sair dessa aos poucos, como em um incêndio em que a fumaça vai se dissipando. A transformação digital não é nova. O e-commerce já existia, mas agora com outra intensidade. O home office foi uma descoberta importante, vimos que dá para fazer. Mas não acho que acaba com o presencial.

Em algum momento desta pandemia o senhor teve medo de morrer?

Minha mulher, Geyze, acha que sou vulnerável, fica mais preocupada que eu. Mas tenho tomado todos os cuidados. Meu genro pegou e ficou prostrado. Não é legal, melhor não pegar. Não tenho medo exagerado, mas tem que ter cautela. Estou recluso. Faço duas horas de exercício por dia, controlo a alimentação. A pandemia reforçou ainda mais os meus pilares e mostrou a necessidade de as pessoas se cuidarem.

O senhor passou seis meses nos EUA, levando filho para a escola. Como foi a experiência?

A ida aos EUA foi programada. Queria ficar um pouco a distância, olhar o Brasil de fora. E ter a experiência que não tive com meus filhos hoje adultos. Nunca tinha levado filho para a escola, sempre tiveram motorista. Levei e busquei todos os dias, pegando 30 minutos de estrada. Escrevi um diário: “Memórias de um motorista”. Foi sensacional. Minha mulher cozinhou, não quis levar nenhuma funcionária. E fiquei esse tempo trabalhando por videoconferência, de modo que, quando veio a pandemia, eu já estava treinado. Nessa reclusão, poder almoçar e jantar com eles virou um luxo.

O que tira o sono de Abilio Diniz?

Sou bom de cama. Durmo bem, se estiver com saúde e a família estiver bem, não tenho preocupação. Já tive muitas. Tive depressão. Hoje nada me tira o sono. Mas fiquei bastante preocupado em ajudar as pessoas. Destinamos R$ 50 milhões, um dinheiro da família, para ajudar os mais vulneráveis. Não dá pra ficar feliz com tudo o que está acontecendo. Mas, dentro do meu mundinho, convivendo com meus filhos de 11 e 14 anos, posso dizer que sou um cara feliz.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 21/09/2020

NOVAS EMPRESAS BUSCAM OPORTUNIDADES NO MERCADO GÁS NA EXPECTATIVA DE NOVO MARCO LEGAL, AFIRMA RICARDO MARTINEZ
Publicado em 09/21/2020 as 06:04 PM

Por epbr 21 de setembro de 2020 - Em Congresso, Mercado de gás

Novas empresas já buscam oportunidades no mercado gás natural, segundo Ricardo Martinez, diante da expectativa de aprovação do novo marco legal do setor, em tramitação no Senado Federal.

“Já há alguma movimentação de interessados na comercialização, mesmo antes de promulgada a nova lei. Espera-se também grande interesse no transporte, mesmo que não envolva gasodutos especificamente, e em unidades de tratamento e criogenia (LNG)”, afirma Ricardo Martinez, que é sócio da área de Petróleo, Gás e Offshore do Vieira Rezende Advogados

“É preciso avançar sim, mas também é preciso evitar repetir erros do passado”, por Bruno Armbrust
https://epbr.com.br/e-preciso-avancar-sim-mas-tambem-e-preciso-evitar-repetir-erros-do-passado-por-bruno-armbrust/

Petrochina é a mais nova carregadora de gás natural
https://epbr.com.br/petrochina-e-a-mais-nova-carregadora-de-gas-natural/

Governo argentino tenta tirar do papel o gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre
https://epbr.com.br/governo-argentino-tenta-tirar-do-papel-o-gasoduto-uruguaiana-porto-alegre/

BR Distribuidora e Golar Power negociam sociedade no mercado de GNL
https://epbr.com.br/br-distribuidora-e-golar-power-negociam-sociedade-no-mercado-de-gnl/

Gerdau autorizada a importar 519 mil m³/dia de gás natural
https://epbr.com.br/gerdau-autorizada-a-importar-519-mil-m%c2%b3-dia-de-gas-natural/

Bolsonaro veta criação do programa de expansão da malha de gasodutos
https://epbr.com.br/bolsonaro-veta-criacao-do-programa-de-expansao-da-malha-de-gasodutos/

Acredita a redução de participação da Petrobras na cadeia de gás e a nova lei criam as condições para crescimento do número de agentes no mercado, por meio da infraestrutura existente, por exemplo, com a garantia de acesso à gasodutos e terminais prevista no PL.

“Após a recente e grave crise financeira da Petrobras, a empresa decidiu concentrar sua atuação na produção do pré-sal, e de forma a concentrar seus esforços de investimento, iniciou um processo de venda de ativos (desinvestimento), com vários desses ativos vindos da área de gás natural”, explica Martinez.

Veja a entrevista, na íntegra

Como o senhor vê a aprovação da Lei na Câmara dos Deputados?

Ricardo Martinez: Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, a indústria brasileira tem o que comemorar.

Caso a matéria seja igualmente aprovada pelo Senado, e promulgada, estarão dadas as condições para uma maior abertura no mercado nacional de gás natural, através de um incremento da flexibilização e aproveitamento dos ativos de gás natural já existentes.

Além disso, permite a atração de novos players e também de mais investimentos dos agentes já atuantes no mercado, podendo assim contribuir decisivamente para a redução dos preços do gás natural. Isso beneficiaria diretamente os consumidores finais e vários setores da indústria, como produção de energia elétrica, química, transformação, cerâmica, fertilizantes, mineração, transportes e muitos outros.

O governo, através do Ministério das Minas e Energia, passou mais de dois anos ouvindo o mercado e seus diversos agentes, chegando afinal ao texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados.

Embora se possa argumentar que não foi o texto ideal (o que nunca é), foi o resultado possível, dentro das atuais circunstâncias da realidade brasileira, e representa um grande avanço para dar as condições necessárias ao mercado para atuar e se desenvolver.

Uma vez promulgada a nova lei, os estados cumprindo sua parte no que toca à regulação da distribuição do gás natural e as forças do mercado atuando, o Brasil terá dado importante passo para a monetização de suas importantes reservas em benefício da sua indústria e dos empregos que ela produz.

Como as novas medidas podem trazer competitividade ao setor junto com o TCC do Gás no Cade?

RM: Importante salientar que foi a Petrobras quem construiu, direta ou indiretamente, quase toda a infraestrutura de gás natural do país.

Assim, natural que ela usufruísse dessa infraestrutura. As críticas normalmente feitas à essa situação não levavam em conta que foi a Petrobras quem investiu em uma época em que quase nada havia em termos de ativos (e de mercado) de gás natural.

A resultante disso é que mesmo não havendo monopólio legal sobre essa indústria, a Petrobras tornou-se a monopolista de fato, já que além de maior produtora, operadora, importadora e vendedora nacional, ainda detinha os ativos necessários ao tratamento e à movimentação do gás natural, desde o poço (ou porto) até o consumidor final.

Após a recente e grave crise financeira da Petrobras, a empresa decidiu concentrar sua atuação na produção do pré-sal, e de forma a concentrar seus esforços de investimento, iniciou um processo de venda de ativos (desinvestimento), com vários desses ativos vindos da área de gás natural.

Com a assinatura do Termo de Compromisso de Cessação [TCC] no Cade, houve o reforço da saída da companhia das áreas de midstream e downstream da indústria de gás natural, abrindo espaço para novos players nessas áreas. O principal impacto da Nova Lei do Gás é justamente no midstream e no downstream da indústria de gás natural, flexibilizando a utilização das capacidades dos ativos existentes, criando a figura do comercializador etc.

É possível prever a entrada de novos players no setor com a nova legislação?

RM: Certamente! Na verdade, já há alguma movimentação de interessados na comercialização, mesmo antes de promulgada a nova lei (nem passou pelo Senado ainda). Espera-se também grande interesse no transporte, mesmo que não envolva gasodutos especificamente, e em unidades de tratamento e criogenia (LNG).

Qual a importância da ANP nesse processo?

RM: A ANP é o órgão regulador de toda a área, exceto pela regulação estadual relativa aos serviços locais de gás canalizado, competência essa reservada constitucionalmente aos Estados. Portanto, a importância da ANP é fundamental em todo o processo e desenvolvimento da indústria.

Qual o impacto para o setor da implantação do modelo de entrada e saída?

RM: O maior impacto nesse aspecto é a maior flexibilização e aproveitamento dos ativos de transporte de gás natural, como já comentado acima, e a possibilidade de criação de sub-mercados de gás natural, influenciando diretamente na oferta e preços do produto, principalmente no que se refere aos volumes de gás natural de termelétricas sem despacho na base.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 21/09/2020

É PRECISO SEPARAR REGULAÇÃO DA ANP E POLÍTICA PARA O DIESEL VERDE, DEFENDE JOSÉ MAURO
Publicado em 09/21/2020 as 06:04 PM

Por Gabriel Chiappini 20 de setembro de 2020 - Em Combustíveis, Política energética, Transição energética

O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, reforçou que políticas para setor de biocombustível devem ser discutidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que cabe a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apenas regulamentar aspectos técnicos.

“Temos que fazer uma separação entre o que ANP regula, em relação a qualidade e característica físico-química, e politica energética, que cabe a órgãos colegiados superiores”, disse José Mauro, nesta quinta (17), durante audiência pública que discutia a minuta de resolução da ANP que trata da especificação do diesel verde, o HVO, no Brasil.

A proposta da ANP propõe estabelecer uma mistura ternária, um padrão de diesel comercial constituído de biodiesel, diesel verde (HVO) e diesel fóssil, em que há uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel no diesel (B12), com previsão de 15% (B15) em 2023.

“A posição do MME, é que a ANP, respeitando a política energética hoje vigente, propôs uma regulamentação que permite que o diesel verde seja misturado ao óleo diesel comercializado em qualquer proporção, resguardando o teor compulsório de biodiesel definido pelo CNPE”, afirmou José Mauro.

Contudo, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Ministério da Economia, a Petrobras e o IBP defendem que a regulamentação deve permitir a competição entre o biodiesel e o novo diesel verde, podendo o último substituir completamente o diesel fóssil.  Eles entendem que a definição existente de biodiesel é ampla o suficiente para contemplar o HVO.

“A Petrobras diverge da posição da ANP. Espero que nossas divergências venham a contribuir para termos um entendimento melhor (…) A lei é clara, não existe nenhum problema. A ANP não deveria restringir o que a lei não restringiu”, afirmou Sandro Barreto, gerente de comercialização da Petrobras.

A Petrobras também defende a inclusão do termo “diesel parafínico” e não apenas de “diesel verde” na minuta da ANP.

“Exigir a especificação técnica de uma única rota tecnológica, que leva um único tipo de produto, o éster, não seria adequado perante à Lei de Liberdade Econômica”, argumentou Barreto.

“Hoje, o entendimento da ANP, até por conta de como foi criado o programa nacional de produção e uso do biodiesel, é o biodiesel sendo de base éster. Então, a ANP seguiu essa orientação corretamente de política energética”, disse o secretário do MME.

Outro pleito da Petrobras é a inclusão do coprocessamento como mais uma rota do diesel verde. A empresa produz o HBIO, uma mistura que contém 95% de diesel fóssil e apenas 5% de óleo vegetal. O tema vem criando uma forte reação da parte dos produtores de biodiesel.

“O processo de especificação do novo combustível, o HVO, está sendo abarroado de forma conflitiva por um posicionamento inadequado da Petrobras (…) O Hbio, na verdade, é um fóssil que foi aperfeiçoado. Não estamos entendendo porque se traz a questão do diesel verde como pleito da Petrobras que só produz o Hbio, que tem apenas 5% de fonte renovável”, questionou o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés.

Segundo Barreto, em nenhum momento a Petrobras pretendeu afirmar que o diesel final que sai do coprocessamento é o diesel verde.

“Ele é um diesel que contém diesel verde. (…) Dizer que 5% é pouco, acho um exagero, tendo em vista que o percentual hoje na mistura é 12% e que chegará a 15%, então estamos falando de praticamente 33%”, concluiu o gerente da Petrobras.

Os produtores de biodiesel, em geral, defendem a especificação proposta pela ANP (a discussão que, de fato, está ocorrendo) – diesel verde será aquele obtido a partir de biomassa.

Em epbr: Agricultura e Economia divergem sobre especificação do diesel verde. E os artigos de Ricardo Pinto, consultor sênior da Petrobras, e de Donato Aranda e Donizete Tokarski, ambos da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene).

A discussão sobre a inclusão do diesel verde no RenovaBio começa oficialmente no próximo dia 30, na reunião do comitê do programa. Em nota, o MME destacou quais são as prioridades do governo: “promoção da livre concorrência”, “garantia do abastecimento” e “proteção dos interesses do consumidor quanto a oferta, qualidade e preço dos produtos”.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 21/09/2020

ELETRONORTE ASSUMIU NOVO PROGRAMA NO AMAPÁ POR SERVIÇO PRECÁRIO DA DISTRIBUIDORA, DIZ MME
Publicado em 09/21/2020 as 06:03 PM

Por Larissa Fafá 19 de setembro de 2020 - Em Política energética, Setor elétrico

BRASÍLIA – A Eletronorte será responsável pelo Mais Luz para Amazônia no Amapá pela má qualidade do serviço da distribuidora estadual, a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), decidiu o Ministério de Minas e Energia (MME)

Em documentos obtidos pela epbr pela Lei de Acesso à Informação, o MME justifica a designação da Eletronorte “em virtude das condições excepcionais e do caráter precário do serviço prestado pela distribuidora CEA”.

“A área de concessão do estado do Amapá se encontra no momento em regime de operação precário, estando a distribuidora CEA submetida a processo de privatização, quando então será definido, por meio de leilão, o novo controlador da empresa”, afirma o MME em ofício para Advocacia-Geral da União (AGU), que ratificou a decisão.

A equipe jurídica também avalia que a atuação da Eletronorte não contraria o decreto de criação do programa, que obriga as distribuidoras à aderirem ao Mais Luz Para Amazônia.

Em ofício ao ministério, o presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, colocou condições para que a estatal concordasse em participar do programa.

A companhia quer ser ressarcida dos custos diretos e indiretos realizados para a execução de obras e serviços para atender os beneficiários no estado do Amapá.

Pelas normas previstas do Mais Luz Para Amazônia, o agente executor deve arcar com pelo menos 10% dos custos para o desenvolvimento do programa. O restante poderá vir da Conta de Desenvolvimento Energético ou outras fontes definidas pelo MME.

Na terça (15), a pasta firmou acordo de cooperação com o BNDES para captar recursos através de linhas de financiamento internacionais para o projeto.

É uma situação diferente do que acontece no Pará, o primeiro estado com Termo de Compromisso assinado no âmbito do Mais Luz Para Amazônia.

No estado, a Equatorial é a responsável pela execução do programa que tem como meta a implementação de 10,9 mil sistemas de geração até 2022. A distribuidora bancará 10% da iniciativa e, caso haja fontes alternativas, os recursos serão utilizados para abater o percentual da subvenção da CDE.

O Termo de compromisso assinado no estado do Pará foi fruto de transferência, em junho deste ano, de contrato já existente entre a Eletrobras e a distribuidora para atender regiões remotas ainda no âmbito do Luz Para Todos.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 21/09/2020

ALIADO DE ALCOLUMBRE É UM DOS RESPONSÁVEIS POR PROJETO DO MME NO AMAPÁ
Publicado em 09/21/2020 as 06:03 PM

Por Larissa Fafá 19 de setembro de 2020 - Em Política energética, Setor elétrico

BRASÍLIA – O gerente da Eletronorte Jocildo Silva Lemos, aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será o responsável pelo programa Mais Luz para a Amazônia no Amapá.

Amapá é o estado que elegeu Alcolumbre, que até o fim do ano terá papel fundamental em pautas de interesse do Ministério de Minas e Energia (MME) no Senado, como a reforma do setor elétrico, o fim do polígono do pré-sal e a Lei do Gás

O programa, que leva eletricidade a locais isolados, é executado pelas distribuidoras. A única exceção até agora é  o caso do Amapá, onde está a cargo da Eletronorte.

Lemos é delegado do diretório estadual do partido Democratas, de Alcolumbre, e atuou na campanha do senador para o governo do estado, em 2018.

Atual responsável pela divisão do programa Luz Para Todos na Eletronorte, será também um dos responsáveis pela coordenação e execução das obras do novo programa social, lançado pelo Ministério de Minas e Energia no início do ano.

As informações foram obtidas pela epbr através da Lei de Acesso à Informação.

Jocildo Lemos está na estatal há 12 anos. Ele representou a coligação Trabalho e União Pelo Amapá, que tinha Alcolumbre como candidato ao governo do estado, no registro do Tribunal Superior Eleitoral. O gerente da Eletrobras foi Secretário Geral do Democratas Amapá entre 2015 a 2019, enquanto Alcolumbre ocupava o posto de presidente do partido no estado no mesmo período.

Mais do que um papel burocrático, Lemos chegou a representar o senador em reuniões com a imprensa local para definição de entrevistas enquanto candidato ao governo. Nos bastidores da política amapaense, é conhecido por ser responsável pelas campanhas do DEM no estado.

Este ano, o candidato do Democratas para a prefeitura de Macapá é o irmão do presidente do Senado, Josiel Alcolumbre, que tem o apoio do atual prefeito, Clécio Luis (Rede). Jocildo Lemos também atuou na eleição de Clécio Luis enquanto era presidente do diretório municipal do partido – a vice-prefeita é Telma Nery, do DEM.

Além da divisão do Programa Luz Para Todos no Amapá, outros departamentos também estão envolvidos na gestão do Mais Luz Para Amazônia no estado, como a Superintendência de Meio Ambiente e o Departamento de Coordenação do Programa Luz para Todos da Eletronorte.

O programa Mais Luz para Amazônia tem como objetivo gerar energia através de fontes renováveis para atender cerca de 70 mil famílias em áreas remotas da Amazônia Legal.

Escolha da Eletronorte no Amapá foi excepcional
O Ministério de Minas e Energia (MME) justifica a designação da Eletronorte por entender que a distribuidora estatal do Amapá não seria capaz de tocar o Mais Luz para Amazônia.

Em regra, as distribuidoras serão as responsáveis pela execução do novo programa nos estados. O caso do Amapá é atípico, segundo a documentação obtida pela epbr por meio da Lei de Acesso à Informação.

“A área de concessão do estado do Amapá se encontra no momento em regime de operação precário, estando a distribuidora CEA submetida a processo de privatização, quando então será definido, por meio de leilão, o novo controlador da empresa”, afirma o MME em ofício para Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU emitiu um parecer jurídico ratificando o pedido do ministério para transferir a responsabilidade pelo projeto para a Eletronorte no Amapá. A atuação da Eletronorte não contraria o decreto do programa porque não há proibição de participação de outros agentes do setor, de forma voluntária, conclui o parecer.

Procurado pelo político epbr, o MME afirmou que “não é prevista a designação por parte do Ministério de Minas e Energia de gerente responsável pelo programa em nenhum dos estados”.

Acrescentou que a “a governança do Programa Mais Luz para a Amazônia envolve o Ministério de Minas e Energia, os agentes executores, a ANEEL e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.” Veja a posição completa no fim do texto

A capital Macapá será primeira beneficiada



Jair Bolsonaro (sem partido) participou com o presidente o Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de cerimônia de assinatura da designação da Eletronorte como executor do Mais Luz para a Amazônia

O Amapá pode ser um dos principais beneficiado com o novo programa. O estado tem o maior número absoluto de localidades isoladas com o déficit de demanda de energia elétrica.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 20 das 56 localidades mapeadas são amapaenses.

Mesmo sem definição oficial das obras, o MME divulgou que a primeira fase do Mais Luz Para Amazônia irá instalar painéis de geração solar fotovoltaica para atender o arquipélago de Bailique, distrito de Macapá, capital do estado.

A Eletronorte esclareceu à epbr, por meio da LAI, que a portaria que designou a Eletronorte como executora do programa no Amapá não define ou estabelece as localidades que serão objeto do atendimento das obras.

As metas e prazos a serem cumpridos no estado constarão no Termo de Compromisso, que, segundo a empresa, está em fase de elaboração e recebe contribuições de agentes do setor.

No Pará, por exemplo, o Termo de Compromisso assinado prevê que a Equatorial Energia será responsável por operacionalizar cerca de 11 mil sistemas de geração até o final de 2022, prazo do programa.

O documento também determina que a Equatorial terá de arcar com 10% do custo do programa e os outros 90% serão bancados através de subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A equipe do MME tem se aproximado do Congresso Nacional este ano, o que inclui um relacionamento mais próximo do próprio ministro Bento Albuquerque com senadores.

A pasta participou diretamente da articulação pela Lei do Gás, junto com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/RO). O governo conseguiu aprovar o texto sem alterações, como queria, desarmando a movimentação do centrão pela inclusão de políticas de fomento à expansão de gasodutos.

Até o fim do ano, o MME deseja aprovar novamente a Lei do Gás no Senado, sem alterações, e precisará vencer a oposição do ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM).

Aliás, Ricardo Barros chegou a afirmar que “na Lei do Gás, por exemplo, a Economia estava de acordo com algumas alterações no texto, mas Minas e Energia não estava de acordo. E o governo decidiu acompanhar Minas e Energia”, comentando como funciona o trabalho de negociação, em entrevista recente ao Jota

“Quero reafirmar que os compromissos que foram assumidos pelos líderes partidários com o governo – manutenção de parte do texto e veto de parte do texto – estão acordados com a gente. O que está combinado não é caro, nem barato, é o combinado. Vamos fazer o que está combinado e cumprir com as nossas obrigações”, afirmou Alcolumbre em agosto, sobre compromisso de manter o veto ao Brasduto.

O MME tem interesse no PLS 232, da modernização do setor elétrico, e em passar a MP 998 sem descaracterizar o plano de redução de subsídios na tarifa de energia.

Além disso, a privatização da Eletrobras também precisa vencer resistências no Senado – Braga também quer alterar a proposta do governo.

O Senado também será responsável pela sabatina dos indicados de Bento Albuquerque para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a covid-19, os trabalhos na Comissão de infraestrutura (CI) foram interrompidos, mas o governo aguarda a apreciação dos nomes do contra-almirante Rodolfo Saboia para a direção-geral da ANP e de Symone Araújo para uma vaga na diretoria. Na Aneel, indicou Hélvio Guerra, atual secretário de planejamento do MME.

Com a palavra, o MME
“A Eletronorte foi designada como Agente Executor do Programa Luz para Todos, no estado do Amapá em fevereiro de 2018, por meio da Portaria MME 48/2018. Tal designação ocorreu pelo caráter excepcional em que a CEA atua na condição de empresa designada prestadora do serviço de distribuição, não possuindo um contrato de concessão como as demais distribuidoras do País.

Além disso, observa-se uma baixa capacidade de investimentos e insatisfatória qualidade no serviço prestado pela distribuidora, conforme identificado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nos processos fiscalizatórios.

Pelos mesmos motivos técnicos apresentados, a Eletronorte também foi designada como Agente Executor do Programa Mais Luz para Amazônia, no Estado do Amapá, em julho de 2020, por meio da Portaria MME nº 302/2020, até a assunção da área de concessão por outro agente de distribuição via processo de privatização.

A governança do Programa Mais Luz para a Amazônia envolve o Ministério de Minas e Energia, os agentes executores, a ANEEL e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Conforme estabelecido no Decreto 10.221/2020 e no Manual de Operacionalização do Programa, aprovado pelo MME em junho de 2020, são previstas obrigações dos envolvidos na execução do Programa para assegurar o alcance de sua finalidade, que é fornecer o atendimento com energia elétrica à população brasileira residente em regiões remotas da Amazônia Legal.

Ressalta-se que não é prevista a designação por parte do Ministério de Minas e Energia de gerente responsável pelo programa em nenhum dos estados.”
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 21/09/2020

SISTEMA ITÁLIA PROMOVE VIDEOCONFERÊNCIA COM BNDES
Publicado em 09/21/2020 as 06:03 PM

Evento discutiu oportunidades em infraestrutura no Brasil

Durante o evento, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que o objetivo é abrir o mercado de infraestrutura no Brasil para torná-lo mais "competitivo", em cooperação com o setor financeiro estrangeiro.

A Embaixada da Itália em Brasília e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) organizaram na última sexta-feira (18) uma videoconferência com 55 empresas italianas e a Cassa Depositi e Prestiti.

Alegações contra HSBC e StanChart também envolvem Deutsche Bank e bancos dos EUA
O encontro discutiu oportunidades de investimento no setor de infraestrutura no Brasil e o papel financeiro do BNDES. Também participaram representantes da Sace-Simest (núcleo de exportação e internacionalização da CDP, que é uma espécie de BNDES da Itália), da Agência de Promoção no Exterior das Empresas Italianas (ICE), da Agência Nacional de Turismo da Itália (Enit), do Banco da Itália, das câmaras de comércio e da rede consular.

Durante o evento, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que o objetivo é abrir o mercado de infraestrutura no Brasil para torná-lo mais "competitivo", em cooperação com o setor financeiro estrangeiro.

Já Antonella Baldino, diretora de negócios da CDP, expressou o interesse da instituição em "aprofundar possíveis formas de cooperação. O evento ainda teve a presença do embaixador da Itália no Brasil, Francesco Azzarello.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 21/09/2020

BNDES: EMPRÉSTIMOS COM AVAL DE FUNDO TURBINADO PELO TESOURO PASSAM DE R$ 50 BILHÕES
Publicado em 09/21/2020 as 06:02 PM

Segundo o BNDES, os recursos beneficiam mais de 65 mil pequenas e médias empresas

As contratações de empréstimos com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), fundo de aval administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), atingiram R$ 50,5 bilhões até a noite de quinta-feira, 17.

Segundo o BNDES, os recursos beneficiam mais de 65 mil pequenas e médias empresas, que empregam cerca de 3 milhões de trabalhadores.Criado no fim de maio, como resposta às críticas de que as medidas de flexibilização do crédito para mitigar a crise causada pela covid-19 não estariam chegando na ponta, o cerne do Peac foi a capitalização do FGI com aportes do Tesouro Nacional.

O fundo de aval já recebeu três parcelas de R$ 5 bilhões, num total de R$ 15 bilhões, e está para receber o quarto e último aporte, para chegar ao limite de R$ 20 bilhões previstos até o fim do ano. Pelas regras de alavancagem do fundo de aval, é possível garantir em torno de R$ 100 bilhões em empréstimos caso os aportes cheguem ao valor máximo.

O Peac começou a operar em 30 de junho, mas as contratações de empréstimos ganharam ritmo acelerado após a taxa cobrada para utilização da garantia do FGI - o chamado Encargo por Concessão de Garantia (ECG), que variava de 3,5% e 5,0% sobre o valor de cada operação - ser reduzido a zero. A alteração foi feita na tramitação do projeto que converteu em lei a Medida Provisória (MP) que criou o programa, sancionado semana retrasada.

Com a contração de R$ 50,5 bilhões, já foram comprometidos cerca de R$ 11 bilhões com garantias, o equivalente a 73% do orçamento atual do programa. Os aportes parcelados são feitos automaticamente, a medida que os valores vão sendo comprometidos.O banco de fomento concede os avais para as empresas elegíveis que recorrem a empréstimos com instituições financeiras que tenham aderido ao Peac. Todos os bancos do sistema financeiro estão aptos a aderir - atualmente, 45 agentes financeiros já estão habilitados a oferecer os empréstimos.

Os financiamentos podem ser de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Podem recorrer ao Peac empresas, associações, fundações privadas e cooperativas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Segundo o BNDES, o valor médio dos empréstimos praticados até o momento foi de R$ 679 mil.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 21/09/2020

EXCLUSIVO-SHELL BUSCA CORTAR CUSTOS EM PREPARAÇÃO PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Publicado em 09/21/2020 as 06:02 PM

Por Ron Bousso

LONDRES (Reuters) - A petroleira Shell está buscando cortar em até 40% os custos de produção de petróleo e gás, em uma grande iniciativa para economizar recursos para que a companhia possa transformar seus negócios e focar mais em energia renovável e mercados de energia elétrica, disseram fontes à Reuters.

A nova revisão de custos da Shell, conhecida internamente como "Projeto Reshape" e com estimativa de ser concluída ainda neste ano, afetará suas três principais divisões e visará cortes adicionais à meta de 4 bilhões de dólares definida no começo da crise da Covid-19.

A redução de despesas é vital para os planos da Shell de se mover para o setor elétrico e renováveis, onde as margens são relativamente baixas.

A competição também deve se intensificar com empresas de energia e petroleiras rivais incluindo a BP e a Total todas buscando disputar participação no mercado à medida que economias pelo mundo buscam se tornar mais verdes.

"Temos um ótimo modelo, mas ele é o modelo correto para o futuro? Haverá diferenças, e não só em estrutura, mas sobre cultura e o tipo de companhia que queremos ser", disse uma fonte da Shell, que falou sob a condição de anonimato.

No ano passado, os custos operacionais gerais da Shell somaram 38 bilhões de dólares, enquanto os investimentos totalizaram 24 bilhões de dólares.

A Shell está explorando maneiras de reduzir gastos na produção de petróleo e gás, sua maior divisão upstream, em 30% ou 40% por meio de cortes de custos operacionais e em investimentos em novos projetos , disseram duas fontes envolvidas no assunto.

A Shell agora quer focar sua produção de petróleo e gás em apenas poucas regiões chave, incluindo o Golfo do México, a Nigéria e o Mar do Norte, disseram as fontes.

A divisão integrada de gás da empresa, que toca as operações de Gás Natural Liquefeito (GNL) e a produção de gás, também busca cortes, segundo as fontes.

No setor de distribuição, a avaliação mira cortar custos na rede de 45 mil postos da Shell, a maior do mundo, vista como uma de suas atividades de maior valor e que deve ter papel fundamental na transição, segundo as fontes.

“Estamos passando por uma revisão estratégica da organização, que visa garantir que estejamos preparados para prosperar durante a transição energética e ser uma organização mais simples, mas também competitiva em termos de custos. Estamos analisando uma série de opções e cenários neste momento, que estão sendo avaliados cuidadosamente", disse uma porta-voz da Shell em um comunicado.

O esforço de reestruturação da Shell reflete movimentos recentes das rivais europeias e Eni, que planejam reduzir seu foco em petróleo e gás na próxima década e construir novos negócios de baixo carbono.

A revisão, que fontes da empresa dizem ser a maior da história moderna da Shell, deve ser concluída até o final de 2020, quando a Shell deseja anunciar uma grande reestruturação.

Ao falar com analistas em 30 de julho, o presidente-executivo da Shell, Ben van Beurden, disse que a companhia lançou um programa para "redesenhar" a empresa anglo-holandesa.
Fonte : Extra Online
Data : 21/09/2020

CSN AUTORIZA IPO DA UNIDADE DE MINERAÇÃO E ATUALIZA PROJEÇÕES
Publicado em 09/21/2020 as 06:02 PM

Por Paula Arend Laier

SÃO PAULO (Reuters) - A ação da CSN chegou a subir mais de 5% na manhã desta segunda-feira, após o conselho de administração autorizar a companhia a tomar as medidas necessárias para realizar uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua unidade de mineração, para financiar projetos de expansão para exploração completa do potencial de suas reservas e recursos.

Em fato relevante, a CSN comunicou que o conselho aprovou na última sexta-feira novo plano de negócios da controlada CSN Mineração (CMIN) e autorizou seus diretores a tomarem as medidas necessárias para a realização de IPO da unidade, com o objetivo de financiar parte do plano, além de criar valor ao acionista.

Analistas do Itaú BBA estimam, com base em dados preliminares, que a CSN Mineração possa valer 30 bilhões de reais, sem considerar a expansão de 10 mton que está planejada para começar em 2022, conforme relatório no final de agosto.

No final de julho, em teleconferência sobre o resultado do segundo trimestre, executivos da companhia voltaram a citar o IPO da unidade de mineração com uma das possíveis iniciativas para reduzir endividamento.

Por volta das 12:30, as ações da CSN cediam 0,9%, a 16,25 reais, sucumbindo à pressão vendedora na bolsa paulista na esteira do viés negativo no exterior, com o Ibovespa caindo 2,3%. Na máxima, a ação chegou a 17,26 reais, em alta de 5,24%, maior cotação intradia desde julho de 2019.

"A listagem da unidade de mineração da CSN tem tudo para ser um sucesso. Será um 'player puro' de minério de ferro, com logística integrada, em um mercado que há restrições de oferta e muita demanda, principalmente da China", afirmou o diretor de investimentos da Reach Capital, Ricardo Campos.

Ele acrescentou que os preços do minério de ferro nestes últimos meses colaboram com a tese de crescimento da China por meio de investimento em infraestrutura e construção de imóveis como política anticíclica.

Na visão do analista Pedro Galdi, da Mirae Asset, a operação também acaba sendo importante para a CSN normalizar sua estrutura de capital. "Pela qualidade do ativo, deve registrar grande interesse dos investidores", acrescentou.

Em seu formulário de referência atualizado nesta segunda-feira, a CSN estima volume de produção de minério de ferro em 31,2 milhões de toneladas em 2021, 36,6 milhões de toneladas em 2022 e 38,0 milhões de toneladas em 2023. Em 2033, espera chegar a 108 milhões de toneladas.

PROJEÇÕES

A CSN também divulgou nesta segunda-feira atualização de suas projeções, incluindo estimativa de atingir alavancagem medida pela relação dívida líquida sobre Ebitda ajustado de 2,99 vezes no fechamento do balanço anual de 2020.

Para analistas do Itaú BBA, em comentário a clientes após a divulgação das projeções nesta segunda-feira, essa previsão implica dívida de 29,2 bilhões de reais no final do ano, de 33,1 bilhões de reais no final do segundo trimestre.

No final de julho, executivos também previram que a relação dívida líquida sobre Ebitda ajustado, de 5,17 vezes no segundo trimestre, iria cair para abaixo de 3,75 vezes até o fim de 2020, recuando a 3 vezes no fim do próximo ano.

A companhia ainda prevê atingir lucro antes de juros impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de aproximadamente 9,75 bilhões de reais para 2020 e calcula investimentos (capex) de aproximadamente 1,50 bilhão de reais neste ano.

"Acreditamos que esses números sejam mais fortes do que o mercado espera atualmente", afirmou a equipe do Itaú BBA em nota a clientes, destacando que a previsão do Ebitda está 9,5% acima de suas projeções

"Vale ressaltar que a CSN gerou Ebitda de 3,25 bilhões de reais no primeiro semestre de 2020, o que implica um desempenho muito forte com Ebitda de 6,5 bilhões no segundo semestre, o que se traduziria em forte geração de fluxo de caixa livre."
Fonte : Extra Online
Data : 21/09/2020

CEMIG LANÇA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRAR PROJETOS DE GERAÇÃO EÓLICA
Publicado em 09/21/2020 as 06:01 PM

Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal mineira de energia Cemig CMIG4.SA> informou que lançará nesta segunda-feira uma chamada pública com o objetivo de avaliar a aquisição de novos projetos de geração eólica.

Empreendimentos eólicos em fase avançada de desenvolvimento poderão ser inscritos no processo, no qual a Cemig buscará comprar ativos para investimentos posteriores visando expansão de sua capacidade em renováveis, disse a elétrica em comunicado.

"Depois de analisados, os projetos apresentados na chamada pública serão ranqueados, conforme critérios a serem publicados no certame. Finalmente, a Cemig fechará os negócios com os projetos em melhor classificação, considerando sua demanda interna para novas energias", disse a companhia em nota.

Desenvolvedores de projetos têm até 23 de outubro para protocolar seus parques, acrescentou.
Fonte : Extra Online
Data : 21/09/2020

PETROBRAS TEM 2° VOTO NO STF CONTRA VENDA DE REFINARIAS, DO MINISTRO LEWANDOWSKI
Publicado em 09/21/2020 as 06:01 PM

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Petrobras teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias durante julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, segundo cópia do documento vista pela Reuters.

O STF deverá decidir até 25 de setembro sobre a negociação das refinarias, após pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso para suspensão das transações. O relator, ministro Edson Fachin, iniciou a análise do caso na sexta-feira passada com voto pela paralisação das privatizações.

O julgamento ocorre enquanto a estatal tem conversas em andamento sobre a venda de suas unidades de refino na Bahia e no Paraná, com planos de se desfazer no total de oito refinarias em meio a seu programa de desinvestimentos.

Ao pleitear no STF uma liminar contra as privatizações, as mesas legislativas argumentaram que a Petrobras estaria fatiando ativos em subsidiárias, cuja desestatização não depende de aprovação parlamentar, para "contornar" uma decisão anterior do STF que vetou a venda de "empresas-mãe" sem aval do Congresso.

O ministro Lewandowski disse entender, em análise inicial, que embora a venda de subsidiárias e controladas de estatais não dependa de aprovação legislativa, a criação de novas empresas "unicamente com a finalidade de vender parte dos seus bens e ativos... não só afronta a Constituição... como também aparenta configurar expediente empregado para frustrar o controle da operação por parte do Congresso Nacional".

A visão foi semelhante à de Fachin, que defendeu anteriormente que a própria Petrobras admitiu que o processo de venda das refinarias envolveria a criação de quatro subsidiárias integrais para receber os ativos que serão negociados.

"Não está se afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório", argumentou Fachin, que relata a ação no STF.

"Acompanho o relator e voto pelo deferimento da liminar para suspender a criação de subsidiárias e, consequentemente, sua alienação... até o julgamento de mérito", escreveu Lewandowski.

Os ministros do STF têm até 25 de setembro para apresentar seus votos no julgamento sobre a venda das refinarias da Petrobras, que poderá ser suspensa caso o placar se mantenha favorável aos argumentos das mesas legislativas contra os processos de privatização em refino.

Na época do movimento das mesas contra os planos da Petrobras, os ministérios de Minas e Energia e da Economia divulgaram nota em que afirmaram que a medida está alinhada à política energética nacional e defenderam que as transações não iriam contra entendimento do STF. [nL1N2ED0DJ]

A primeira refinaria da Petrobras a ser colocada à venda, a Rlam, da Bahia, está em negociação exclusiva com o fundo Mubadala, de Abu Dhabi.

Além disso, a estatal também possui em andamento um processo de negociação mais avançada da Repar, do Paraná, que atraiu a atenção de empresas como Raízen (joint venture entre a Shell com o conglomerado de energia e logística Cosan) e Ultrapar, dona da Rede Ipiranga.

(Texto de Luciano Costa; edição de Roberto Samora)
Fonte : Extra Online
Data : 21/09/2020

PAVIMENTAÇÃO DA BR-319 É PRIORIDADE DO GOVERNO, DIZ TARCÍSIO DE FREITAS
Publicado em 09/21/2020 as 06:01 PM

O governo federal planeja ter contratado e já iniciar os serviços de pavimentação de toda a BR-319 até 2022, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em evento online na manhã desta segunda-feira, 21. O ministro anunciou que amanhã sairá o resultado da licitação para a contratação da empresa responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319, no Estado do Amazonas. Serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do quilômetro 198 ao 250.

“Não faz sentido ter uma capital com a pujança de Manaus não conectada com o restante do Brasil. Estamos falando do direito de ir e vir. A pavimentação da BR-319 é prioridade do governo Bolsonaro”, disse o ministro. A estimativa do ministro é que a pavimentação do lote C comece já no ano que vem, mas nada impede que algumas melhorias já sejam feitas nesse ano.

Outro trecho que falta ser pavimentado é entre o km 250 ao 655. “O trecho do meio é nosso grande desafio, é o passo seguinte”, afirmou. O ministro destacou que sua pasta está negociando a licença do trecho do meio da rodovia. “Ela (a licença) passou pela primeira checagem do Ibama. Vamos tentar fazer (a certificação) na maior velocidade possível para contratar a pavimentação do trecho do meio”, disse.

O evento contou também com a participação dos governadores dos Estados do Amazonas, Wilson Lima; de Roraima, Antonio Denarium; de Rondônia, Marcos Rocha; e do Acre, Gladson Cameli. Todos parabenizaram o governo federal pela iniciativa, que tende a reduzir custos para o transporte de bens na região.

A pavimentação da rodovia, que liga os Estados do Amazonas e Rondônia, vai facilitar a logística do transporte da produção agrícola da Região Norte. A rodovia também será um meio de transporte para a população, que depende fortemente de barcos ou transporte aéreo.

BR-174

Questionado pelos governadores, o ministro destacou que o governo já trabalha no projeto de recuperação da BR-174, que interliga os Estados brasileiros de Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Roraima à Venezuela.

“Contratamos uma manutenção estrutural. Temos recurso para as manutenções na suplementação a ser encaminhada ao Congresso que deverá dar entrada em breve. Temos orçamento de R$ 97 milhões para manutenção no ano que vem. Contamos com apoio das bancadas para eventualmente suplementar”, disse. O ministro destacou que na quarta-feira irá se reunir com os coordenadores das bancadas do Norte do Brasil para discutir o orçamento de 2021.PP
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 21/09/2020

INFRAERO PLANTA MUDAS NATIVAS NO AEROPORTO DE FOZ DO IGUAÇU
Publicado em 09/21/2020 as 06:00 PM

Como forma de compensar a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, a Infraero e o Instituto Água e Terra do Paraná plantaram 10 mil mudas nativas da região na área do terminal. A iniciativa celebra o dia Dia da Árvore, comemorado hoje (21).  

“As mudas foram distribuídas numa área de seis hectares, o que equivale a quase 8,5 campos de futebol. Este espaço, que fica nas proximidades da cabeceira 15, receberá uma mescla das espécies da região bioclimática 3 do Projeto Rebio. O plantio contará com o apoio dos equipamentos e operários da obra”, informou a Infraero.

Também estão previstos, para a compensação ambiental da pista, o plantio de outras 17,85 mil mudas em 10,7 hectares. O plantio será associado a outras medidas já desenvolvidas pela Infraero, como os monitoramentos da qualidade da água, do ar e ruído produzido pela obra, bem como manejo de flora e fauna, educação ambiental, entre outros.

A Infraero informou que as obras de expansão da pista de pouso e decolagem do aeroporto, que passará de 2.195 metros para 2.795 m, está com 55% dos trabalhos realizados. A expectativa é que depois de pronta, a nova estrutura proporcionará um incremento das cidades atendidas sem escalas a partir de Foz do Iguaçu, com a possibilidade de voos para a América Central e Estados Unidos.

O valor do contrato é de R$ 53,9 milhões e os recursos são oriundos de um convênio firmado entre a Itaipu e a Infraero. O planejamento da Infraero é que essa obra seja finalizada no primeiro semestre de 2021.  

Também está em andamento a expansão do pátio de aeronaves, que está com 56% de execução, e que conta com investimento de R$ 9 milhões. A melhoria vai garantir mais quatro posições de estacionamento de aeronaves comerciais, aumentando a capacidade em 57%. O planejamento é que essa obra seja finalizada neste semestre.

“Outras melhorias, também realizadas em parceria entre Infraero e Itaipu, são a duplicação da via de acesso ao aeroporto e a implantação de ciclovia, que estão com 80% de execução. Com investimento de R$ 6,14 milhões, as obras vão aprimorar a fluidez nas chegadas e saídas de veículos no terminal fronteiriço e garantir segurança aos ciclistas. Esses trabalhos devem ser finalizados neste semestre”, disse a Infraero.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 21/09/2020

O TÚNEL SUBMARINO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/21/2020 as 06:00 PM

Editorial Portogente

Portos são pontos nodais imóveis, com alta flexibilidade na sua rede multimodal de transporte
O Webinar Semanal do Portogente (WSP) ”O Túnel Submarino do Porto de Santos”, desta terça-feira (22/9), promete ser um marco do processo de decisão pela ligação submersa para as duas margens do principal porto do Hemisfério Sul. Com certeza, essa ligação, idealizada há quase 100 anos, como ponte, há muito já teria sido implantada nos principais portos do mundo. Trata-se de fator de produtividade, reduzir a minutos, percursos hoje percorridos em horas e conectando atividades operacionais.

Considerando que a técnica de fazer túnel submerso confirma a eficácia da solução, como aconteceu com o túnel sob o Tâmisa no do início do século 19 e o Eurotúnel, inaugurado em 1994, ligando a Inglaterra à França, sob o canal da Mancha. O Brasil tem engenharia para bem cumprir essa missão. Os custos ponte e túnel não serão o diferencial para a escolha. Tampouco a sociedade pode assentir que interesses politiqueiros prevaleçam sobre os sociais.

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas tem se destacado por inovar e realizar na gestão de tão importante setor. Imbuído do espírito de deixar um legado, a autoridade tem buscado soluções com conceitos avançados e que excedem horizonte na busca de investimento. É o caso de utilizar Green Bonds para viabilizar projetos, como é possível no caso do túnel submarino do Porto de Santos, que reduz a emissão de CO2. Tarefa para o futuro concessionário da Codesp.

Do último estudo de um projeto de túnel para o porto, e não implantado, por volta dos anos 1980, há considerações aproveitáveis sobre funcionalidade e relações, tanto portuárias como urbanas e regionais. Isto irá contribuir para enriquecer os estudos atuais. Financeiramente, há uma questão relevante: será possível a prorrogação do contrato da Ecovias, como investimento cruzado para financiar a ponte, ser utilizada, da mesma forma, para construir o túnel submerso?

Como se depreende, a construção da ponte ou do túnel é um julgamento a partir dos valores que o sistema porto-cidades inclui. Considerando o tempo decorrido, não é possível ter esperado 93 anos para decidir e não fazer a melhor escolha.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/09/2020

VIDEOCONFERÊNCIA DO MINFRA DISCUTE BR-319 COM GOVERNADORES DO NORTE
Publicado em 09/21/2020 as 05:59 PM

Redação Portogente

Pavimentação da rodovia vai permitir maior segurança e redução no tempo de viagem para quem passa pela região

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) informa que o ministro Tarcísio Gomes de Freitas participa, nesta segunda-feira (21/9), às 11h (horário de Brasília), de videoconferência com os governadores dos estados do Amazonas, Wilson Lima; de Roraima, Antonio Denarium; de Rondônia, Marcos Rocha; e do Acre, Gladson Cameli. A pauta do encontro é a rodovia federal BR-319/AM e os benefícios da pavimentação da estrada para a população, como segurança e redução no tempo de viagem para quem passa pela região.



A BR-319/AM é uma importante via de ligação entre os estados do Amazonas e de Rondônia. No dia seguinte à videoconferência (22/9), o Ministério inicia o processo de reconstrução de 52 quilômetros da rodovia, com a divulgação do resultado do edital para contratação de empresa que vai elaborar os projetos básico e executivo e, também, realizar as obras de pavimentação e recuperação do lote C, entre o km 198 e o km 250.

A videoconferência desta segunda-feira, segundo o MInfra, pode ser acompanhada pelo perfil do órgão no YouTube, clicando aqui.
https://www.youtube.com/MInfraestrutura
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/09/2020

DIRETOR DA ANTAQ PARTICIPA DE WEBINAR SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E DESAFIOS REGULATÓRIOS NO AMBIENTE PORTUÁRIO
Publicado em 09/21/2020 as 05:59 PM

Tokarski afirmou que, ao ampliar o número de consultas ao mercado, a Agência promove uma regulação mais eficaz e duradoura


Tokasrki: Alterações constantes geram desconfiança no sistema jurídico e nas regras. Fotos: (Capa) Cia Docas do Ceará/Divulgação e (interna) CCS/ARI/ANTAQ.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou do webinar “Segurança jurídica e ambiente regulatório no universo logístico-portuário”, organizado pelo Fórum Nacional Brasil Export, na tarde da última sexta-feira (18).

O encontro também contou com a participação dos advogados Felipe Nogueira Fernandes, consultor jurídico adjunto do Ministério da Infraestrutura, e Marcelo Sammarco, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório e conselheiro do Sudeste Export. Os debates foram mediados pelo presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – Fenop, Sérgio Aquino, com apresentação de Fabrício Julião, diretor da Una Marketing de Eventos.

Ao falar sobre a segurança jurídica dos contratos da administração pública com os entes privados, Tokarski afirmou que essa matéria deve estar pautada na estabilidade das relações jurídicas, no equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, nas prerrogativas da administração pública e nas garantias contratuais dos contratados, exigindo, a seu ver, um sistema político sólido, equilibrado e perene. “Se a legislação sofre alterações constantes acaba gerando desconfiança no sistema jurídico e nas regras por parte do particular”, observou o diretor.

Segundo o diretor da ANTAQ, cabe ao ente público atuar para garantir a estabilidade das regras e buscar um ambiente para decidir os processos de forma célere, promovendo previsibilidade e segurança. E ao defender a estabilidade regulatória do setor, mencionou como exemplo a Resolução nº 912, que versa sobre o transporte de cargas na navegação interior e que já tem mais de dez anos sem sofrer alteração. De acordo com Tokarski deve-se gastar mais tempo na elaboração de uma norma, para que ela não fique sendo mudada a todo momento. “Tenho defendido na ANTAQ que as mudanças em normas só aconteçam quando estritamente necessárias. Para tanto, na Agência, ampliamos o número de consultas ao mercado antes de editar uma norma”, salientou.

Para o diretor da ANTAQ, a atuação da Agência só deve se dar quando o mercado não encontrar o equilíbrio, quando houver conflito entre os agentes, falhas de mercado ou assimetrias informais que vulnerabilizem uma das partes, como no caso da “RN nº 18, por exemplo, em que vimos que havia assimetrias em relação aos usuários”.

Tokarski defendeu que a regulação se faça somente quando for estritamente necessária, como foi o caso da norma do microempreendedor individual na travessia, da norma de registro de instalações portuárias, “que permitiu o registro de mais de uma centena de terminais na Amazônia”, e a norma do arrendamento simplificado. Sobre esta última, o diretor da ANTAQ informou que a resolução já teve seus contornos finais delineados e que, em breve, o novo regramento estará à disposição do mercado.

Tokarski também defendeu uma maior clareza no papel de cada agente público, de forma a garantir maior segurança jurídica aos investimentos privados no setor portuário. Conforme o diretor da ANTAQ mencionou, esse papel não se encontra muito bem definido nos documentos legais, gerando insegurança por parte dos investidores. “A política é o Ministério que faz, a regulação é a ANTAQ que tem que fazer. Se tivermos um maior entendimento do papel de cada um, o resultado será uma maior segurança jurídica no setor”, apontou.

E finalizando, Tokarski alertou para um desafio regulatório urgente que tem como objetivo simplificar os processos de arrendamentos de áreas e infraestruturas ociosas nos portos brasileiros. Na visão do diretor da ANTAQ, essas áreas poderiam ser disponibilizadas para os investidores, tomando como base o metro quadrado, como já é feito em muitos países. A expectativa do diretor é que o arrendamento simplificado, voltado para áreas menores, com contratos de dez anos, prorrogáveis por mais dez anos, e no valor de até R$ 300 milhões, dê certo e sirva como uma ferramenta regulatória no futuro. “Existem ainda muitas áreas que estão gerando custos para a autoridade portuária em portos de todo o Brasil que poderiam ser disponibilizadas para a iniciativa Privada”, concluiu.Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
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Data : 21/09/2020

FREDERICO BUSSINGER: REFORMAS PORTUÁRIAS 2012/13: DITO E FEITO (III)
Publicado em 09/21/2020 as 05:59 PM

Como se vê, o executivo pode muito, mas não pode tudo. Reformas dependem dos vários poderes. Em síntese, e no jargão do mercado financeiro: “não compre pelo valor de face”!
Por Frederico Bussinger


Frederico Bussinger: Reformas portuárias 2012/13: dito e feito (III) (Ilustração: Padron)

‘Investimentos deram título ao filme: equivaleria à “vertente progresso” do programa “Pró-Brasil”, ora em gestação no governo. Mas o anunciado na cerimônia de 6/DEZ/12 também incluía algo como uma “vertente ordem” do programa. Dois focos e dois instrumentos: Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) e Comissão Nacional para Assuntos da Praticagem (CNAP).

Os investimentos para o quadriênio 2014-17 (R$ 54,2bi), passados já quase oito anos, ainda não foram alcançados com os projetos públicos e privados aprovados. Os investimentos efetivamente realizados, então, são bem menores, malgrado as ações do passado recente. O quadro não é distinto para o previsto para as duas comissões, ainda que só sejam possíveis análises qualitativas:

“Cada anuente tem seu modo de operar”, diagnosticou o ministro no evento (8m55s), similar ao que levou ao Programa de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos (Prohage) 15 anos antes, descontinuado pouco depois. Desde a criação da Secretaria Especial de Portos (SEP), já se falava de sua reativação, o que acabou acontecendo no pacote de reformas: o Conaportos foi criado (D-7861/12) “... com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicos nos portos e instalações portuárias” (art. 1º) e “diminuição da burocratização” (9m20s).

Oito anos, 19 reuniões do colegiado e 71 reuniões de cinco comitês técnicos depois, no início da quarentena, a Conaportos foi instituída (sic!) pelo D-10319/20: na verdade, uma reorganização estrutural e do seu modus operandi, fato que, por si só, revela que os avanços não foram tantos assim.

Os objetivos para a praticagem eram mais ambiciosos: “vamos saber o quanto vale uma manobra” (15m23s), definir “preços em cada zona de praticagem” (15m20s), “autorizar comandantes brasileiros atuarem como práticos” (16m15s) e dispensar prático para navios até 5.000 t (17m25s). Quando da criação da SEP (2007), o tema ocupou a pole position da pauta por um bom tempo, e com objetivos ainda mais ambiciosos: “quebrar o monopólio da praticagem” (uma “ideia irrevogável”, segundo o então ministro), visto que “representa 42% dos custos de operação em Santos e 50% no Pará”, a praticagem terá que “concorrer com o preço a ser oferecido pelos práticos das autoridades portuárias” (serviço que seria implantado).

Para implementá-lo, nessa nova tentativa, foi criada a CNAP (D-7860/12) com atribuições relacionadas a: i) zonas de praticagem, ii) preços máximos; e iii) metodologia de regulação. A CNAP chegou a baixar a R-03/2013, que veio a ser homologada pela P-284/2013 da Diretoria de Portos e Costas (DPC), da Marinha. O Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), todavia, impetrou mandado de segurança contra o D-7860/12. Teve, inicialmente, decisão favorável, algum tempo depois revertida pelo TRF 2ª Região. De concreto, o que se efetivou foi a abertura de “206 novas vagas de práticos - concurso em JAN2013” (15m49s).

Em paralelo, o tema passou a ser tratado no Congresso (PL-2149/15). Houve audiências públicas, mas acabou arquivado, retomando a tramitação no final de 2019, muito provavelmente porque: i) tanto os preços cobrados por manobra como as remunerações dos práticos seguiram sendo objeto de críticas (“...oscilam entre R$ 60 mil e R$ 130 mil mensais” ... “já teve casos de até R$ 300 mil”, segundo site de concursos); ii) o decreto da CNAP foi revogado em um dos primeiros atos deste governo (D-9676/19).

A complexidade do tema aumenta pelo fato de a praticagem ser um dos itens de custo do frete, sobre o que a regulação brasileira tem pouco alcance.

Como se vê, o executivo pode muito, mas não pode tudo. Reformas dependem dos vários poderes. Em síntese, e no jargão do mercado financeiro: “não compre pelo valor de face”!
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/09/2020

ABASTECIMENTO DE NAVIOS CRESCE 28% E PORTO DE SANTOS BATE RECORDE
Publicado em 09/21/2020 as 05:58 PM

Marca registrada pelo Porto no mês passado foi a maior desde 2011
Por Fernanda Balbino


O aumento na movimentação de granéis sólidos de origem vegetal no Porto de Santos forçou um recorde no fornecimento de óleo bunker, o combustível de navios, no terminal operado pela Transpetro, na Alemoa, no complexo santista. No mês passado, 190 mil toneladas do produto foram fornecidas, um volume 28% maior do que o verificado em agosto de 2019.

Segundo a Petrobras, foi a maior quantidade de bunker já entregue desde abril de 2011. No mês passado, foram mais de 250 operações de abastecimento realizadas no cais santista.

“O aumento da quantidade (de bunker) vendida deve-se principalmente pelo acréscimo na quantidade de navios de granel sólidos que acessaram o Porto de Santos nesse mês (no último mês), em função da exportação de grãos, mas que só foi possível devida à alta qualidade e competitividade do bunker produzido pela Petrobras”, informou a empresa, em nota.

A Autoridade Portuária de Santos (novo nome da Codesp) ainda não consolidou os dados sobre a movimentação de cargas em agosto. Mas, para se ter uma ideia do volume de granéis sólidos operados no cais santista, apenas em julho, 7,6 milhões de toneladas de grãos deixaram o País pelo complexo, crescimento de 7% em relação ao mesmo mês de 2019.

Os números do primeiro semestre somam 44,5 milhões de toneladas de granéis sólidos operados. A marca impulsionou os recordes operacionais do Porto registrados mesmo durante a pandemia de covid-19.

Segundo o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, os graneleiros que atracam em Santos abastecem e seguem viagem para o destino final, sem outras paradas. Por este motivo, a operação é tão importante para a logística dessas embarcações.

“Realmente, tem aumentado o volume das commodities. E esses navios enfrentam longa viagens, que podem variar entre 35 e 40 dias para a Ásia, por exemplo. Então, é fundamental garantir o abastecimento em Santos porque não há outras escalas”, disse Roque.

Para a Petrobras, o recorde operacional “reforça a capacidade de atendimento e a competitividade da empresa neste segmento, no qual compete com fornecedores que operam nos principais portos do mundo, dentre eles Singapura, Roterdã, Gibraltar e Houston”.

Processo

O combustível usado no abastecimento dos navios que atracam em Santos fica armazenado em tanques da Transpetro, na Alemoa (Santos), e em Cubatão. As unidades são interligadas por cinco dutos – cada um com dez quilômetros de extensão. Com essa rede, eles ainda se conectam à Refinaria Presidente Bernardes (Cubatão).

Para que um navio seja abastecido, seus consignatários (os armadores ou os agentes de navegação) fazem uma solicitação ao terminal. O pedido tem de ser apresentado com 7 a 10 dias de antecedência.

O combustível é embarcado por uma mangueira que liga os tanques do navio a ser abastecido aos tanques da embarcação da Transpetro. Se for uma das barcaças, são necessárias de três a seis horas para concluir a operação. Se for o navio Amalthia (de maior capacidade), o trabalho chega a 12 horas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 19/09/2020

GUARUJÁ PREVÊ DESTINAR ÁREA AO PORTO
Publicado em 09/21/2020 as 05:58 PM

Famílias que vivem no Parque Prainha, em Vicente de Carvalho, serão removidas e local deverá ser dedicado à expansão portuária
Por Fernanda Balbino Da Redação


Área da Prainha, segundo o PDZ, terá como foco a movimentação e armazenagem de contêineres e carga (Carlos Nogueira/AT)

Até o final do ano, cerca de 500 das 1,2 mil famílias que vivem no Parque Prainha, na Margem Esquerda do Porto, em Guarujá, deverão ser removidas. A ideia é que, após todas as remoções, a área seja destinada à expansão portuária. Além disso, a Prefeitura prevê o desenvolvimento de atividades retroportuárias às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Assine A Tribuna agora mesmo por R$ 1,90 e ganhe Globoplay grátis e dezenas de descontos! A informação é do diretor de Desenvolvimento Portuário e Logístico de Guarujá, Jairo de Almeida Lima Neto. Segundo ele, 150 famílias já receberam as chaves dos apartamentos do Parque da Montanha.

No total, o empreendimento possui 574 unidades e deverá beneficiar 1.962 famílias, que vivem na Prainha e no Sítio Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. O conjunto habitacional, localizado no final da Avenida Prefeito Raphael Vitiello, na região da Vila Edna, teve sua produção habitacional retomada em 2018, depois de ela ficar mais de uma década paralisada.

“Essa área da Prainha, ao lado da Santos Brasil, é importante para a expansão da área portuária, além da necessidade de remoção das famílias. É uma possibilidade de gerar renda, emprego e oportunidade para essas famílias”, afirma Lima Neto.

Segundo o executivo, a Prefeitura e a Autoridade Portuária de Santos (novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp) estão em tratativas para que a área seja destinada à operação portuária. De acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, o terreno terá como foco a movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.

Retroporto

O diretor de Desenvolvimento Portuário e Logístico da Prefeitura de Guarujá também aposta na expansão das atividades retroportuárias na Cidade. Segundo ele, a ideia é utilizar áreas privadas que somam 4,5 milhões de metros quadrados e já foram qualificadas como de utilidade para fins de expansão retroporto.

Elas margeiam a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no sentido Guarujá-São Paulo. Nas proximidades, há diversas empresas portuárias. Por isso, o plano prevê a implantação de pátios de caminhões, de posto de gasolina, de empresas, de galpões e oficinas.

“São áreas consideradas estratégicas. Por serem privadas, podemos fazer uma intermediação para tentar facilitar. Existe interesse de um consórcio em desenvolver um projeto, mas depende da aprovação dos donos. Eles já se conhecem e estavam nas tratativas desde antes da pandemia”, conclui.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 20/09/2020

TRANSPORTE DE CELULOSE PELA MRS ATINGE SEUS MELHORES RESULTADOS EM 2020
Publicado em 09/18/2020 as 05:57 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 17/09/2020 - 18:53


Volumes acumulados na movimentação deste produto ao longo do ano são recorde histórico na companhia

O recorrente recorde das exportações do agronegócio brasileiro no primeiro semestre do ano reforça a importância do setor na economia do país, sobretudo no cenário atual vivido em função da pandemia. Neste setor, a celulose aparece como um dos cinco produtos mais exportados.

Para a MRS, esse cenário é positivo, pois gera uma grande demanda pelo transporte ferroviário de celulose na rota de Jacareí (SP) até o Porto de Santos, principal terminal exportador da carga no Brasil. A empresa vem registrando seguidos aumentos no volume de celulose transportado ao longo de 2020, que caminha para estabelecer um novo recorde da carga. A estimativa é ter um crescimento de aproximadamente 50% no volume transportado, ante o apurado em 2019.

“Estamos com uma operação nova no terminal da margem esquerda do Porto de Santos e temos a operação muito próxima do cliente, o que é essencial para entender as demandas e atendê-las de forma rápida. Essa agilidade e comunicação eficientes com o cliente foram fundamentais para os números que a MRS está conquistando no transporte de celulose”, afirma a coordenadora da Área Comercial da MRS, Mariana Poggian.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/09/2020

MINISTRO DA INFRAESTRUTURA SE REÚNE COM TRANSPORTADORES DE CARGAS E APRESENTA BR DO MAR
Publicado em 09/18/2020 as 05:56 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 17/09/2020 - 19:00



Tarcísio Gomes de Freitas convocou lideranças do setor para repassarem a categoria os benefícios da diversidade e integração do transporte de cargas no país

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta quinta-feira (17), por videoconferência, com representantes de transportadores de cargas no país para apresentar os benefícios para o país do equilíbrio da matriz de transporte brasileira a partir da integração de diferentes modais. O tema do encontro foi o programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar, que busca incentivar o transporte de cargas entre portos brasileiros, permitindo a diversidade na matriz logística.

Freitas assegurou que o transporte rodoviário vai continuar crescendo, mesmo com os investimentos promovidos pelo Governo Federal em ferrovias e cabotagem. "Quando o transporte cresce como um todo, é bom para todo mundo, principalmente, para o caminhoneiro. É bom lembrar que navio não vai em fazenda, navio não para na indústria, não para no supermercado. Se eu coloco três mil contêineres em um navio, só tem um jeito deles chegarem e saírem do porto: é o caminhão", explicou.

A utilização da cabotagem não acontece sozinha, ao contrário, é utilizada de forma complementar e gera a necessidade da contratação de um frete de curta distância na origem e no destino. "É mais demanda de transporte para o caminhoneiro. E, no frete de curta distância, você tem o valor por quilômetro maior, desgasta menos o equipamento e dorme em casa", alegou.

O ministro defendeu ainda que o fortalecimento da cabotagem irá viabilizar o transporte de cargas que hoje não são transportadas. "O Brasil ganha com isso", destacou.

Cabotagem - O Projeto de Lei 4199/2020, que cria o programa de incentivo à cabotagem, está em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende aumentar a oferta do transporte de cargas entre portos brasileiros. É um modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo. Atualmente, representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. A ideia é ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.

Rodovias - Durante a reunião, o ministro da Infraestrutura destacou investimentos para o fortalecimento do transporte rodoviário de cargas, como os 60 empreendimentos entregues entre 2019 e 2020. Entre eles está a pavimentação da BR-163/PA, que havia sido iniciada há 47 anos e estava inacabada; e outros 21 projetos de concessão que estão em andamento no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Destacou ainda a implementação do Documento de Transporte Eletrônico (DTe) que vai unificar cerca de 20 documentos exigidos para operações de transporte de cargas; a discussão de novos critérios para pesagem; a criação de pontos de paradas de descanso nas rodovias, entre outros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/09/2020

PETROBRAS PREVÊ AMPLIAR CAPACIDADE DE TERMINAL DE GNL NO RIO EM 50%
Publicado em 09/18/2020 as 05:56 PM

Da Redação  ECONOMIA 17/09/2020 - 20:36



A Petrobras concluiu com sucesso testes que permitirão uma expansão de 50% na capacidade de seu terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, para 30 milhões de metros cúbicos por dia, disse a empresa nesta quinta-feira.

A estatal afirmou que está em processo de obtenção de licenças e autorização do governo para ampliar a capacidade do terminal.

O terminal é utilizado para converter de volta para a forma gasosa o gás natural importado pelo Brasil em versão liquefeita, em processo conhecido como regaseificação.

O Brasil está expandindo suas instalações de GNL para se aproveitar dos preços baixos no mercado internacional.

Os testes concluídos pela Petrobras fazem parte de requisitos do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras não especificou o cronograma para conclusão dos processos de obtenção das licenças.

Atualmente, o terminal da empresa na Baía de Guanabara possui capacidade para processar 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás, através de uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (“floating storage and regasification unit”, ou FRSU, em inglês).

O terminal consiste em um píer tipo ilha com dois berços para atracação e amarração de um navio FSRU e de um navio supridor, disse a companhia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/09/2020

AGENTES DO SETOR DE NAVEGAÇÃO ANALISAM VIABILIDADE DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA ATÉ 2050
Publicado em 09/18/2020 as 05:56 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 17/09/2020 - 21:21


Arquivo

Para empresas e entidades do setor, a transformação energética dependerá da disponibilidade técnica, econômica e logística.

O debate em torno da transição energética para o setor da navegação não é recente. Porém, se intensificou desde o ano passado, em razão da necessária adequação à resolução da IMO 2020 (Internacional Maritime Organization) sobre a redução de 3,5% para 0,5% da emissão de enxofre das embarcações. Além disso, a estratégia da organização define que até 2050 deverá ser reduzida em 50% a emissão total de gases de efeito estufa. No entanto, embora seja consenso que a transição energética signifique um caminho sem volta, ainda não é possível afirmar concretamente se o Brasil alcançará aquela meta. Para empresas e entidades do setor, a transformação vai depender de alguns fatores que passam pela viabilidade técnica e econômica para a utilização de combustíveis mais limpos. O debate aconteceu durante Webinar “Novos combustíveis marítimos”, realizado pela Portos e Navios, nesta quinta-feira (17).

De acordo com o assessor para assuntos internacionais do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), o Comandante Mário Mendonça, a velocidade da transição energética depende de fatores como necessidade, disponibilidade técnica, viabilidade econômica e logística. Entretanto, ele avalia que, no segmento da navegação, entre esses fatores o que de fato existe efetivamente é apenas a necessidade. Isso porque, no atual estágio, a técnica que vem sendo desenvolvida ainda tem baixo alcance em termos globais.

Para Mendonça, em 30 anos é difícil imaginar o setor sem consumir combustíveis fósseis. Ele acredita que a curva da utilização desta fonte de energia só deve começar a cair daqui a 15 anos. Até mesmo o uso do GNL (gás natural liquefeito), considerado o combustível de transição e existente em abundância nos campos de pré-sal no país, vai depender de condições econômicas e logísticas para ser um substituto. Ele lembrou, por exemplo, que ainda não existem terminais de abastecimento do gás no Brasil. E apesar de ser uma alternativa há mais uma década, existem apenas 400 navios, em um universo de 100 mil em todo mundo, que utilizam o GNL como combustível.

O gerente de vendas da área marine da Wärtsilä Brasil, Mário Barbosa, analisa de forma mais otimista o aspecto da viabilidade técnica. Segundo ele, atualmente já existem inúmeras soluções tecnológicas que estão sendo aplicadas em determinados tipos de embarcações, como é o caso dos navios aliviadores totalmente elétricos em alguns países. O ponto importante, para ele, é a necessidade de trazer economicidade aos projetos e analisar onde é possível ser aplicado. Portanto, ele entende que a questão técnica tem que ser vista caso a caso.

A expectativa, segundo o gerente de desenvolvimento de negócios da DNV-GL, Jonas Mattos, é de que em 2050 o combustível fóssil não será predominante, pois, provavelmente existirá no mercado uma diversidade de alternativas como é o caso do Amônio, Hidrogênio, além da possibilidade de embarcações totalmente movidas à eletricidade. Devido ao acesso à tecnologias, com as novas pressões da sociedade e entidades internacionais, ele avalia que a migração para combustíveis limpos se dará de forma mais rápida.

Mattos destacou que, embora as soluções elétricas ou híbridas já sejam uma realidade, ainda não são adequadas para navios de longo curso, isto é, apenas para navegação de distâncias curtas. Para longas viagens, ainda se faz necessário combustível com alta densidade energética. No caso do Amônio e o Hidrogênio, fontes renováveis, ainda são esperados para o futuro, visto que precisam ser regulamentados e melhor estudados quando ao uso, logística, armazenamento, entre outros fatores. Isso porque, o Amônio, por exemplo, possui um alto índice de toxidade e o Hidrogênio é bastante inflamável.

Além de novos combustíveis, Barbosa ressaltou que existe espaço para melhorar a eficiência energética a partir de outras operações como na digitalização, hélices e propulsores mais eficientes, cascos com melhores desenhos, entre outros fatores que ele podem ser vistos também como passos para a transição. A Wärtsilä vem atuando da produção de sistemas de motores otimizados, capazes de queimas GNL, entre outros combustíveis alternativos de forma eficiente.

A Webinar “Novos combustíveis marítimos”, realizado pela Portos e Navios, teve o patrocínio da Wärtsilä Brasil.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 18/09/2020

CNA DEBATE INCENTIVO À CABOTAGEM E DESAFIOS DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO BRASIL
Publicado em 09/18/2020 as 05:56 PM

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na quinta (17), uma conversa ao vivo pelas redes sociais para discutir os desafios do transporte aquaviário brasileiro e o andamento do BR do Mar, programa do governo de incentivo à cabotagem (navegação entre portos do mesmo país).

O debate foi conduzido pelo consultor em Tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré, que afirmou que apesar de o Brasil ser um país continental, com 8 mil quilômetros de costa, a movimentação de carga pelo sistema aquaviário representa apenas 11% da matriz logística.

“Aproximadamente 80% da população brasileira reside a uma distância de até 200 quilômetros da costa, ou seja, o mercado consumidor está muito próximo. Fazer o uso da cabotagem, bem estruturada, vai melhorar a vida dos produtores rurais e dos consumidores, porque o custo logístico tende a diminuir”.

Durante a live, a coordenadora de Assuntos Estratégicos da CNA, Elisangela Pereira Lopes, apresentou um estudo com uma análise de custo de movimentação por rota e cidades. De acordo com Lopes, se o milho saísse do município de Sapezal (MT) até Fortaleza (CE), por rota tradicional, o custo do frete seria de R$ 478 por tonelada. Com o uso da cabotagem, esse custo seria reduzido em 58,2% e custaria R$ 230 a tonelada do grão.

“Em um futuro próximo, quando a Ferrogrão for implantada e houver a integração de rodovia, ferrovia e hidrovia, esse mesmo custo sofreria queda de 54,7%. Portanto, a CNA apoia o projeto de lei BR do Mar, pois fomenta e incentiva a cabotagem”.

Ela também falou sobre a evolução da agricultura, lembrando que a infraestrutura no país não acompanhou o crescimento da produção de grãos. “Em dez anos a produção de grãos quase que dobrou e a infraestrutura não acompanhou. Hoje, 71,6% do que é exportado em grãos ainda é pelos portos do Sul e do Sudeste”, disse Lopes.

Em sua exposição, o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura, Dino Batista, falou que o transporte aquaviário precisa de uma solução logística que represente redução de custo do frete e de acidentes, além do aumento da regularidade. “O nosso objetivo é buscar equilíbrio para a matriz logística brasileira, com maior participação dos modais”.

O especialista destacou ainda o programa BR do Mar e a dinâmica do mercado da navegação. “Uma empresa que quer adotar o uso da cabotagem como parte de uma solução logística, tem de estar preparada para um transporte que é multimodal e que vai precisar de operações portuárias. Não é simplesmente virar uma chave”.

O representante do Ministério da Infraestrutura também citou a proposta de criação do programa BR do Rio, nos moldes do BR do Mar, para fomentar o uso dos rios como modal de transporte. “Começamos a discussão há um mês para conhecer os principais problemas e soluções do setor e desenvolver propostas de políticas públicas. Agora é o momento de tratar o tema com as entidades e os atores interessados”.

Já o presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura (CTLog), Edeon Vaz Ferreira, pontuou os gargalos do sistema aquaviário brasileiro e as principais demandas do setor agropecuário para reduzir os custos no escoamento da produção.

“Até hoje nós aguardamos o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins (PA). Quando a obra for finalizada, teremos um corredor hidroviário de 510 quilômetros entre o município de Marabá (PA) e o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), com uma capacidade de exportar 20 milhões de toneladas de grãos”.

Na live, Edeon disse que investir em corredores logísticos é uma solução para aliviar o custo do produtor com o frete. “Hoje, a tonelada do grão transportada de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA) custa R$ 170. Se for para o porto de Santarém (PA), o custo da tonelada chega a R$ 210. Precisamos de condições para utilizar os nossos rios e reduzir esse custo para o produtor e para a sociedade”.
Fonte: CNA
Fonte: Notícias Agrícolas
Data : 18/09/2020

PETROBRAS: UM PILAR PARA GANHAR EFICIÊNCIA
Publicado em 09/18/2020 as 05:55 PM

Estatal cria diretoria para transformação digital para reduzir o tempo de produção de um campo e incentivar a aproximação com startups
Por André Ramalho, Valor — Rio


Ampliação da sede do Cenpes da Petrobras, no Rio de Janeiro — Foto: Geraldo Falcão

O compromisso crescente da Petrobras com a digitalização se traduziu, em 2019, na criação de uma diretoria dedicada à transformação digital e à inovação. A área vem sendo encarada pela petroleira como um dos pilares de seu plano de redução de custos e ganhou ainda mais relevância neste ano, diante da necessidade da companhia de se tornar mais eficiente num cenário de choque de preços do petróleo.

Nesse sentido, a pandemia da covid-19 deu um impulso ao processo de transformação cultural da empresa, que promete manter ativa a carteira de pesquisa, desenvolvimento e inovação mesmo durante um ano de receitas menores. Digitalização e novas tecnologias de descarbonização e renováveis são alguns dos focos dos investimentos da empresa em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

“Acredito que [durante a pandemia] conseguimos fazer em três, quatro meses, uma transformação digital que levaríamos de três a quatro anos para fazer”, afirma Nicolás Simone, que assumiu a nova diretoria da Petrobras em 2019, com a missão de acelerar o processo de digitalização dentro da estatal e que se viu, neste ano, diante da necessidade de colocar 30 mil funcionários em home office. “A pandemia tem o seu lado triste, mas, por outro, nos fez acelerar algumas frentes. Isso nos exigiu um movimento forte de utilizarmos mais a nuvem, videoconferências, escritórios virtuais. Já vínhamos desde o ano passado revendo nossa arquitetura de plataformas digitais, todo um ecossistema de colaboração. Tudo isso nos levou a poder surfar na quarentena”, destaca.

A transformação digital começou a ganhar a atenção da estatal, de forma mais enfática, nos três últimos anos e entrou pela primeira vez como um pilar do planejamento estratégico da Petrobras no plano de negócios 2018-2022, na gestão de Pedro Parente. Nesse meio do caminho, a empresa criou uma gerência-geral de transformação digital, com o objetivo de estruturar os novos passos rumo à revolução da indústria 4.0. Em 2019, o atual presidente, Roberto Castello Branco, alçou a área ao alto escalão da empresa, numa mensagem clara de que pretende acelerar as iniciativas.

Para ocupar a nova diretoria, a Petrobras foi buscar um executivo no mercado. O uruguaio Nicolás Simone vinha de uma experiência como diretor da área de tecnologia da informação do Grupo Boticário. Ele completa em setembro um ano à frente do cargo e conta o que avançou desde então.

Segundo ele, em seu primeiro ano de vida, a diretoria deu um passo importante na definição dos projetos estratégicos e na montagem do ecossistema de inovação, por meio de uma aproximação com startups. Dentre os principais projetos estratégicos de inovação, por meio da transformação digital, estão o Prod1000, programa que visa reduzir dos atuais três mil dias para mil dias o tempo necessário para iniciar a produção de um campo do pré-sal desde a sua descoberta; e o Exp100, que tem como ambição reduzir a zero o risco exploratório de perfuração de um poço. “Estamos apostando no digital twin (gêmeo digital) do solo, utilizando inteligência artificial e HPCs [processamento computacional de alto desempenho], para entender o caminho do óleo, para termos 100% de certeza de onde vamos perfurar, para não perfurar poço seco”, ressalta.

Ainda na área de digital twin, a Petrobras vem obtendo os primeiros ganhos com o uso da tecnologia. O modelo foi implantado em 11 refinarias e permite à companhia simular e testar virtualmente suas escolhas operacionais em uma versão digital da planta industrial (a refinaria gêmea), antes de optar por um dos caminhos a seguir na unidade de produção. O recurso ajuda a definir com antecedência a operação mais eficiente e qual será o fator de utilização ótimo das unidades, por exemplo. Em 2019, a estatal obteve um ganho de US$ 66 milhões com a tecnologia. Para 2020, a expectativa é de novos ganhos, no valor de US$ 154 milhões.

A estatal é a principal investidora em PD&I da indústria. Em 2019, a empresa investiu R$ 2,268 bilhões (US$ 576 milhões) na área de óleo e gás no Brasil. Pelas regras dos contratos de concessão, a Petrobras é obrigada a investir 1% da receita bruta dos seus campos de maior rentabilidade em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Como seguem o comportamento do preço do petróleo e do dólar, os investimentos obrigatórios, pela cláusula de P&D, tendem a cair este ano. Simone destaca que a companhia, contudo, normalmente ultrapassa os valores obrigatórios e que não pretende sacrificar nenhum projeto crítico, mesmo diante de um quadro de queda das receitas.

“Temos um plano de resiliência [de corte de custos] muito forte na Petrobras, mas não sacrificaremos o longo prazo pelo curto prazo. A covid-19 não afetou nossa estratégia de PD&I, o que estamos fazendo é olhar para o portfólio e melhorar o seu retorno”, diz Simone.


— Foto: Leo Pinheiro/Valor

Dentro da proposta de inovação, uma das estratégias da Petrobras é se aproximar mais das startups. Em 2019, a empresa lançou o programa Petrobras Conexões para Inovação, em parceria com o Sebrae, para seleção de projetos com startups e pequenas empresas para desenvolvimento de soluções tecnológicas para o setor de petróleo, gás e energia. A estatal lançou dois editais – o último, no valor de R$ 10 milhões. “Estamos, com isso, montando um ecossistema de inovação”, comenta.

A petroleira tem buscado startups dentro da própria companhia. Em 2019, lançou um programa interno por meio do qual os colaboradores interessados apresentam suas propostas sobre como a tecnologia digital pode ter um impacto estratégico e entregar retornos exponenciais. “Santo de casa também faz milagre”, afirma Simone.

As ideias selecionadas são desenvolvidas em times com entrega de curto prazo. A Petrobras tem apostado em métodos ágeis. “Não acredito mais em projetos com um ou dois anos de entrega. Quando se fala em transformação digital, trabalhamos com equipes e sprints de inovação, com entregas a cada duas semanas, um mês, com entregas graduais, partindo de um problema ou necessidade da companhia”, afirma.

A empresa tem trabalhado na transformação cultural de seu quadro de pessoal. A companhia aposta em treinamentos de funcionários para ocupação de novas funções e desempenho de novas metodologias de trabalho. “Nossa diretoria é o catalisador da inovação e transformação digital na Petrobras. A diretoria, sozinha, não faz transformação digital e inovação. Isso se faz por meio das pessoas”, ressalta.

Simone explica que conceitos como design thinking e hackathons (maratonas para desenvolvimento de produtos e serviços) estão se propagando como parte da rotina da empresa e que a estatal também vem criando novos cargos, como Product Owner (PO) e Scrum Master. “Estamos treinando os colaboradores para novas metodologias de trabalho, para que eles sejam mais inovadores, tenham maior fluência digital.”

Segundo ele, a Petrobras vem focando na reciclagem do seu quadro interno e que não pensa, por ora, em abrir novos concursos públicos para contratar novos profissionais da área.

“Muitas empresas só focam no Go Digital [fornecimento de soluções digitais, como plataformas de dados integradas e tecnologias atualizadas]. Se a empresa trabalha apenas com essa dimensão, faz o famoso voo de galinha”, diz o executivo, que defende a necessidade de a companhia investir na dimensão Be Digital [ser digital] a partir do desenvolvimento de uma cultura de colaboração e adaptabilidade dentro da equipe.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/09/2020

GOVERNO GAÚCHO AVANÇA COM PRIVATIZAÇÃO DA CEEE-D, QUE DEVE FICAR PARA 2021
Publicado em 09/18/2020 as 05:55 PM

Venda da companhia faz parte do plataforma de governo do Eduardo Leite (PSDB)
Por André Ramalho, Valor — Rio

O governo gaúcho deu mais um passo para a privatização da distribuidora de energia CEEE-D, ao abrir esta semana o processo de “data room”, a partir do qual investidores interessados podem acessar dados completos do ativo. Inicialmente previsto para 2020, o leilão da companhia deve ficar para janeiro de 2021.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, conta que a ideia é publicar em dezembro o edital da licitação. A abertura do data room visa, portanto, a esclarecer as dúvidas dos investidores em torno do negócio. Em paralelo, o Tribunal de Contas do Estado avalia os detalhes dos métodos e formatação da venda.

Segundo Lemos Júnior, o governo gaúcho trabalha também para privatizar os braços de geração e transmissão da CEEE em maio de 2021. A separação dos negócios foi aprovada nesta quinta-feira em assembleia geral de acionistas. Já a venda da distribuidora de gás canalizado Sulgás deve ficar para entre abril e maio.

Prevista dentro da plataforma de campanha do governador Eduardo Leite (PSDB), a privatização da CEEE-D avança em meio a riscos de que a concessão da companhia seja cassada. A crise econômica desencadeada pela pandemia de covid-19 veio se somar às dificuldades que a empresa já vinha enfrentando nos últimos anos para atingir as metas regulatórias – no setor elétrico, concessões podem ser cassadas caso não atendam as exigências de gestão econômico-financeira satisfatórias por dois anos consecutivos no primeiro quinquênio de contrato.

Lemos Júnior afirma que vem mantendo “contato permanente” com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para reforçar a intenção do Estado de privatizar a companhia. Ele lembra que a transferência do controle acionário da concessão é um dos gatilhos que impedem o dispositivo da cassação da concessão.

“A abertura do data room é muito mais para mostrarmos ao mercado que não temos o que esconder, que a empresa é um ativo importante, mas claro, também estamos passando a mensagem à Aneel de que não tem retorno, de que vamos buscar efetivamente a transferência do controle”, afirmou ao Valor.

Ele disse também que conversa com a Aneel sobre a necessidade de um ‘waiver’ (perdão regulatório) que possibilite a extensão dos prazos para que o novo operador da concessão atinja as metas de qualidade do serviço da concessão. E destacou que a modelagem da privatização passa também por estender os prazos de amortização das dívidas tributárias para não comprometer a capacidade inicial de investimentos na recuperação dos serviços.

Mesmo com a pandemia e sem uma definição clara ainda sobre o reequilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras, Lemos Júnior está confiante de que a privatização da CEEE-D atrairá o interesse dos investidores. Ele destaca que o mercado já dá sinais de recuperação do consumo de energia e acredita que, até janeiro, o ambiente regulatório também esteja mais nítido.

“Acreditamos que até lá isso tudo esteja endereçado”, disse. “Acreditamos que tenhamos três, quatro, podendo chegar a até cinco interessados, empresas do setor. Mesmo com a pandemia muitas delas estão anunciando lucro, é possível conseguirmos bons interessados”, completou.

Prevista inicialmente para este ano, a privatização ficará para o início de 2021 justamente devido às dificuldades impostas pela pandemia.

A CEEE Distribuição é controlada pelo Estado, por meio da CEEE-Par, holding do Grupo CEEE que detém 65,9% da distribuidora. A Eletrobras é o segundo maior acionista, com 32,59%, mas, segundo o secretário, ainda não se manifestou sobre a intenção de sair ou não do ativo. Os demais acionistas detêm 1,5% do capital total da empresa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/09/2020

APÓS ENCAMPAÇÃO DA LINHA AMARELA, DEPUTADOS DO RJ PEDEM ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DA CCR
Publicado em 09/18/2020 as 05:55 PM

CCR diz que recebeu com surpresa a proposta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Por Taís Hirata, Valor — São Paulo 18/09/2020 16h50

Na mesma semana em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu aval à encampação da Linha Amarela, concessão rodoviária da Invepar no Rio de Janeiro, deputados estaduais também pediram a extinção de outro contrato, o da Via Lagos, operada pela CCR.

Na quinta-feira, os deputados Anderson Moraes (PSL-RJ) e Dr. Serginho (Republicanos-RJ) apresentaram uma indicação legislativa pedindo ao governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que apresente um projeto de lei autorizando a encampação da operação e a manutenção da Rodovia dos Lagos. A proposta de anteprojeto foi publicada nesta sexta no Diário Oficial do Estado.

Na justificativa do pedido, os parlamentares afirmam que, tal como no caso da concessão da Linha Amarela, a Via Lagos “encontra-se eivada de vícios, sobretudo em relação a denúncias de abuso da tarifa do pedágio e prorrogação contratual”.

CCR Via Lagos — Foto: Divulgação / CCR

Para advogados do setor de infraestrutura, uma das preocupações em relação ao processo de encampação da concessão da Linha Amarela é justamente a insegurança jurídica criada, que pode inspirar pedidos semelhantes. A CCR afirmou que recebeu com surpresa a proposta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “A decisão do anteprojeto afronta a lei de concessões e o contrato atual que está em vigor e segue sendo cumprido em toda as suas determinações”, disse em nota. A empresa também afirma que a proposta “compromete de forma grave a segurança jurídica dos contratos e irá prejudicar de forma severa e irreversível, se não for bloqueada, todo o programa de concessão brasileiro, assim como qualquer eventual interesse privado em investimentos no Rio e no país”. O grupo diz que irá adotar as medidas judiciais cabíveis e que acredita que, caso a proposta seja levada adiante, conseguirá suspendê-la no Judiciário.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 18/09/2020

BR DO MAR E O FUTURO DA LOGÍSTICA BRASILEIRA
Publicado em 09/18/2020 as 05:55 PM

Por Larry Carvalho*


Larry Carvalho. FOTO: DIVULGAÇÃO

A cabotagem brasileira – transporte entre portos do país – está entre os mais consistentes mercados de contêineres em crescimento no mundo. Na última década temos visto um crescimento superior a 10% ao ano, chegando até a 25% em trimestres específicos. O mercado total já chega a quase 700 mil TEUs por ano.

Um dos grandes turning points do mercado foi a greve dos caminhoneiros que paralisou o país e expôs nossa fragilidade logística e o quanto ainda dependemos de rodovias. Resultado direto foi que muitas empresas começaram a utilizar a cabotagem como alternativa ao transporte rodoviário. A verdade é que muitas empresas se viram utilizando pela primeira vez a cabotagem, mudando sua forma tradicional de logística, e gostaram..

Afinal a cabotagem é segura, eficiente, de baixo custo e impacto ambiental, sendo uma das modalidades de transporte mais lógicas para o Brasil, em decorrência das dimensões continentais que dispomos. São mais de 8,5 mil km de costa e 80% da população vivendo a 200 km do litoral. Sem contar que a maior parte da nossa indústria está concentrada perto do mar, fortalecendo nossa vocação para cabotagem.

Entretanto, o rápido crescimento da utilização da cabotagem resultou em uma pressão significativa sobre a capacidade existente de oferta de navios aptos a realizarem o serviço de cabotagem. O acervo regulatório da cabotagem hoje no Brasil é extremamente protecionista, exigindo que a embarcação arvore bandeira brasileira e que seja tripulada por navio brasileiro.

Consequentemente, os players que atuam nesse setor, obrigatoriamente, tiveram que construir frota de navios em estaleiros brasileiros ou construir no exterior e nacionalizar a embarcação, arcando com elevados custos tributários.

Entretanto, desde 2014 com a operação Lava Jato, e o fechamento de diversos estaleiros pelo país, tornou-se um grande desafio construir embarcações de grande porte no Brasil. Dificultando o aumento da frota de cabotagem no país, e assim, prejudicando a matriz oferta de navios/demanda de frete.

Nota-se que na última década, mesmo com todos os incentivos para construção em estaleiros brasileiros e o Fundo da Marinha Mercante, que permite o financiamento de construção com juros bem atrativos, os estaleiros brasileiros somente construíram quatro navios de cabotagem.

Doutro lado, atualmente, o acervo regulatório permite que empresas brasileiras de navegação afretem embarcações à casco nu (BBC) e registrem temporariamente embarcações estrangeiras sob a bandeira brasileira.

Todavia, o limite é de 50% da tonelagem de porte bruto (DWT) de embarcações da própria empresa, adicionado ao dobro do DWT de embarcações em construção em um estaleiro brasileiro. Existindo, ainda, a possibilidade de afretamento por tempo, com certas restrições.

Assim, com as restrições atuais aliada à recente dificuldade em construção de novas embarcações em estaleiros nacionais, o mercado da cabotagem se vê desequilibrado na balança. De um lado temos uma crescente demanda, enquanto do outro lado, a oferta de navios não cresce no mesmo compasso.

Economistas preveem que no segundo ou terceiro trimestres de 2021, devemos ter uma recuperação total da economia, pós-pandemia. Consequentemente, o crescimento da cabotagem deve retornar à casa dos dois dígitos.

E, assim, surge o grande desafio do projeto de lei intitulado Br do Mar: o de realizar o ajuste regulatório que permita o rápido aumento da frota de cabotagem, visando a equalização da oferta e demanda e a redução de custos do frete.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirma que este é o projeto mais ousado para a promoção da cabotagem na história do país, e seu esboço é realmente animador para toda a indústria e promete resultar em um crescimento da frota de cabotagem.

O Brasil está passando por um momento único, principalmente pensando em logística, com o desenvolvimento e melhoria da Infraestrutura do Arco Norte, a BR do Mar, a flexibilização de arrendamentos portuário, retomada no investimento ferroviário, privatização de portos, entre outras obras e reformas que ajudarão a aquecer a economia do país. Os ventos da mudança chegaram e toda a infraestrutura brasileira está passando por uma grande transformação que ajudará na internacionalização e maior ganho de competitividade da indústria nacional!

*Larry Carvalho é advogado e árbitro com experiência em litígios, com ênfase em transporte marítimo
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2020

ROBERTO JEFFERSON DERRUBA ALIANÇAS DO PTB COM ADVERSÁRIOS DE BOLSONARO: 'NÃO VAMOS APOIAR INIMIGO'
Publicado em 09/18/2020 as 05:54 PM

Em áudio obtido pelo 'Estadão', presidente diz a correligionário de Presidente Prudente (SP) que o partido não vai apoiar o DEM, sigla de Maia e Alcolumbre, a quem chama de 'bandidos e vagabundos'
Por Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, promoveu nessa quinta-feira, 17, uma intervenção e anulou as convenções partidárias nas cidades onde a sigla apoiaria candidatos de legendas que fazem oposição ao Palácio do Planalto. São elas Bernardo do Campo, Osasco e Presidente Prudente, em São Paulo,  Salvador (BA) e Fortaleza (CE).



O Estadão teve acesso ao áudio de uma mensagem de WhatsApp enviada por Jefferson para um correligionário de Presidente Prudente com um recado ao empresário Feiz Abbud, do PTB, que havia sido escolhido vice de Laércio Alcântara, do DEM.  "Partido de Rodrigo Maia e (Davi) Alcolumbre (ambos do DEM) não dá para o PTB. São dois bandidos e vagabundos. Não vamos apoiar partido que é inimigo do Bolsonaro", disse o dirigente. Em seguida, Jefferson ameaça anular a convenção e completa: "Não aceitamos coligação com partidos do Foro de São Paulo, PSDB, DEM".


O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

Para um interlocutor de nome Paulo, Roberto Jefferson avisa que vai homologar a convenção local. "O Fez Abud está contra a diretriz partidária nacional. Eu vou intervir aí", disse.

As ações de Jefferson para ajudar Bolsonaro vêm na sequência da intervenção na capital paulista na última quarta-feira, quando o dirigente tirou da disputa Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, que será candidato a vice do deputado Celso Russomanno (Republicanos).

A articulação nesse caso passou pelo próprio presidente da República, que telefonou para o presidente estadual do PTB, Campos Machado, pouco antes do início da convenção do partido em São Paulo. No Estado, o objetivo de Bolsonaro e Jefferson é combater o governador João Doria (PSDB), potencial adversário do presidente na eleição de 2022.

Em São Bernardo do Campo e em Osasco, o PTB havia indicado os candidatos a vice de Luiz Marinho e Emídio Souza, ambos do PT. Em Presidente Prudente, o partido comporia chapa com Laércio Alcântara, do DEM. Em Salvador, a sigla de Jefferson apoiaria  Bruno Reis, também do DEM, e, em Fortaleza, estaria com Luizianne Lins,  do PT.

No documento enviado aos Estados, Jefferson alega que o ato descumpre uma resolução da Comissão Executiva Nacional.

Segundo um integrante da executiva nacional do PTB, o veto que atropelou os acordos locais proibiria a princípio apenas alianças com partidos de esquerda, mas Jefferson ampliou a restrição para legendas que sejam potenciais adversárias de Bolsonaro no Congresso e nas eleições em 2022.

Com esse gesto, Jefferson aproxima o PTB do Palácio do Planalto e deixa as portas abertas para que Bolsonaro e seu grupo entrem na legenda para disputar a reeleição.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2020

JUIZ ACEITA DENÚNCIA DA LAVA JATO E EX-EXECUTIVOS DE MULTI DINAMARQUESA VIRAM RÉUS POR CORRUPÇÃO NA PETROBRÁS
Publicado em 09/18/2020 as 05:54 PM

Wanderley Saraiva Gandra e de Viggo Andersen, da Maersk, são suspeitos de participação em esquema de fraudes em contratos para afretamento de navios que teria causado prejuízo de US$ 31,7 milhões à estatal; Eduardo Autran, ex-gerente de Logística da Petrobrás, também foi incluído na ação
Da Redação

Imagem ilustrativa. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira, 18, a denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra Wanderley Saraiva Gandra e Viggo Andersen, respectivamente representante contratado e executivo da dinamarquesa Maersk no Brasil, que se tornaram réus por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Além dos empresários, Eduardo Autran, então subordinado à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, foi incluído na ação e vai responder pelos crimes de corrupção passiva e peculato.

Documento
A DECISÃO DE BONAT
PDF
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/09/despadec_180920204513.pdf

O grupo foi denunciado por suposta participação em um esquema de corrupção montado para fraudar contratos de afretamento de navios celebrados pela petrolífera entre os anos de 2006 e 2014. O prejuízo foi estimado pela força-tarefa em pelo menos US$ 31,7 milhões.

A denúncia, apresentada em agosto, teve como base a delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, que confessou ter recebido mais de R$ 4 milhões em propinas para direcionar contratos da estatal em favor da Maersk através do repasse de informações privilegiadas.

Os pagamentos teriam sido ajustados por Andersen e calculados na base de 2,5% do valor dos afretamentos pagos pela Petrobrás. A ‘comissão’, segundo o delator, era repassada para a empresa Gandra Brokerage, criada por Wanderley Gandra para intermediar os contratos, e dividida igualmente entre Costa e o próprio executivo da Maersk.

Já Eduardo Autran, apontado como subordinado e afilhado político de Costa, teria promovido deliberadamente atos economicamente desvantajosos para a Petrobrás, com o intuito de favorecer a Maersk, que teriam causado prejuízo estimado em US$ 23 milhões – a exemplo da aprovação de contratos em condições que resultariam em sobrepreço.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS
A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestações.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2020

ARAS VAI AO SUPREMO CONTRA PENSÃO E APOSENTADORIA ESPECIAL A EX-GOVERNADORES
Publicado em 09/18/2020 as 05:53 PM

Procurador-Geral da República ajuizou ação em que contesta tratamento 'privilegiado' e pede que o STF declare inconstitucionais benefícios em função do cargo
Por Rayssa Motta

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 18, uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes.

Documento
A AÇÃO
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No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas ocasiões, deve ser fixada para que passe a valer em todo o território nacional. A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos ‘vultuosos’ aos cofres públicos.



“É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo eletivo e/ou distintos dos previstos no regime geral de previdência social, causa vultosos prejuízos aos cofres estaduais, a exigir a imposição de decisão de caráter amplo, geral e da forma mais abrangente possível, que somente se pode alcançar por meio da ADPF”, diz um trecho do pedido.

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/05/aras-5_270520204415.jpg
O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Gabriela Biló / Estadão

O chefe do Ministério Público Federal afirma ainda que o tratamento ‘privilegiado’ aos ex-governadores contraria os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade e que, ao conceder os benefícios, os Estados usurpam a competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social.

“É inadmissível a elaboração de leis imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos. Benesses dessa natureza, aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis, o que, ademais, implica contrariedade ao princípio da impessoalidade”, disparou.

Outro ponto levantado por Aras é que não pode haver benefício em nível estadual quando a Constituição Federal não prevê o mesmo tratamento para autoridades nacionais.

“Nem mesmo a autonomia dos estados ou sua competência concorrente em matéria de previdência social permite a inovação jurídica mediante a criação de pensão, de natureza graciosa, sem previsão semelhante na legislação federal, tampouco na Constituição”, afirma.

Segundo a ação, os Estados do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia e Paraíba pagam dos benefícios a seus ex-governantes.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2020

DEPUTADOS QUEREM CORTAR BENEFÍCIOS DE JUÍZES, PROCURADORES E PROMOTORES EM REFORMA ADMINISTRATIVA
Publicado em 09/18/2020 as 05:53 PM

Os parlamentares precisam reunir 171 assinaturas para cada uma das sugestões de alteração, para que seus pedidos sejam analisados pelo relator da proposta que muda a forma como servidores são contratados, promovidos e demitidos
Por Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos. Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive para juízes, além do fim de privilégios, como aposentadoria compulsória como punição para quem já está trabalhando, estão entre as emendas (sugestões de alterações do texto) que devem ser incluídas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Entregue depois de muita espera, o texto do governo foi considerado tímido por alguns parlamentares. Um dos motivos é que juízes, promotores, procuradores, desembargadores, deputados e senadores ficaram de fora das mudanças propostas.

Como os novos membros do Judiciário e Legislativo não serão atingidos, eles manterão benefícios que devem ser extintos para os futuros servidores, como as férias superiores a 30 dias, licença-prêmio (direito a três meses de licença para tratar de assuntos de interesse pessoal a cada cinco anos) e adicionais por tempo de serviço. Isso significa, por exemplo, que um juiz não poderá ser atingido, mas o servidor da área administrativa de um tribunal terá de obedecer às novas regras.    

Já os parlamentares ficaram de fora da reforma administrativa porque são cargos políticos eletivos, com duração fixa (oito ano para senadores e quatro anos para deputados federais e estaduais e vereadores).

“Entendemos ser razoável e oportuno incluir todos os agentes públicos nas vedações propostas. Certo de que é desejo da sociedade que a reforma alcance todos os Poderes”, disse o líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (RO). As emendas sugeridas pelo partido limitam os benefícios às carreiras de Estado (que devem ser definidas em um segundo momento, mas incluem, por exemplo auditores fiscais e membros do Ministério Público, por exemplo).

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) também quer a inclusão de magistrados na reforma administrativa e o fim de privilégios para essas categorias. O Novo vai apresentar cinco emendas para "preencher as lacunas deixadas no texto". Além da inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público, o partido quer que os servidores que já estão na ativa também passem a cumprir as novas regras, mantendo os "direitos adquiridos". Também quer estipular o teto (hoje em R$ 39,2 mil) como o limite das remunerações, incluindo verbas indenizatórias e seleção para cargos de confiança e proibição da venda de férias.

Da base do governo, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) vai na mesma linha, para inclusão de políticos, juízes e membros do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público na reforma. Em sua justificativa, a parlamentar afirma que essas categorias não podem passar ao largo das novas regras. “Não há elemento razoável para se supor que as categorias listadas estejam liberadas de dar sua cota de sacrifício para que a máquina administrativa seja mais eficiente e menos onerosa para o cidadão”, disse.

Os deputados precisam ainda reunir 171 assinaturas para cada uma das emendas, para que os pedidos possam ser analisadas pelo relator da PEC. Todos estão em fase inicial de busca desse apoio.

A bancada do Cidadania está preparando um pacote de emendas. O principal ponto é fazer com que as regras que irão valer para servidores em geral alcancem magistrados e membros do Ministério Público. “Precisamos acabar com as distorções no serviço público brasileiro. Nesse sentido, apresentaremos emenda estendendo as mesmas regras, previstas no texto original da reforma, para juízes e procuradores. Todos estes agentes servem ao povo e, como tais, precisam se adaptar ao texto constitucional que estamos apreciando”, disse o líder da bancada na Câmara, Arnaldo Jardim (SP).  

Governo diz que não poderia incluir membros de outros Poderes

A equipe econômica tem se defendido de não ter incluído membros de outros Poderes na reforma sob o argumento de que a Constituição não permite ao Poder Executivo propor uma nova regra para membros de outros Poderes, como é o caso de juízes, magistrados, parlamentares e procuradores. A inclusão dessas categorias ficaria a cargo do próprio Congresso Nacional durante a tramitação do texto.

O advogado Maurício Zockun, sócio do Zockun & Fleury Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), rechaça o argumento do governo. “É equivocada essa ideia de que uma Proposta de Emenda à Constituição que pretenda mudar o regime funcional de magistrados, membros do Ministério Público deveria partir desses poderes. Isso não é verdade. A história demonstra o contrário”, afirma.

Zockun lembra que a reforma do Judiciário promulgada em 2004 foi feita a partir de uma PEC apresentada pelo então deputado Hélio Bicudo - o texto teve apensadas outras propostas, incluindo uma do próprio Executivo para ampliar atribuições da Justiça Federal. Em 2005, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e declarou a inexistência de qualquer “vício formal” na proposta apresentada por outros Poderes que não o Judiciário.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2020

SERÁ O FIM DA ERA DO PETRÓLEO?
Publicado em 09/18/2020 as 05:52 PM

A indústria de energia limpa ganha impulso e o sistema energético do século 21 promete ser mais saudável, mais estável em termos políticos e menos volátil economicamente, mas a transição envolve riscos
Por The Economist

O petróleo alimentou o século 20 - seus carros, suas guerras, sua economia e sua geopolítica. Agora o mundo está passando por um choque energético que vem acelerando a transição para uma nova ordem. Quando a covid-19 abalou a economia global no início deste ano, a demanda por petróleo caiu em mais de 20% e os preços despencaram. Desde então, houve uma recuperação hesitante, mas o retorno ao velho mundo é improvável.

Os produtores de combustíveis fósseis estão se vendo obrigados a enfrentar suas vulnerabilidades. A ExxonMobil foi expulsa do Dow Jones Industrial Average, índice do qual fazia parte desde 1928. Petroestados como a Arábia Saudita precisam que o preço do barril de petróleo esteja entre US$ 70 e US$ 80 para equilibrar seus orçamentos. Hoje o barril está custando apenas US$ 40.

O petróleo já passou por outras quedas, mas esta é diferente. À medida que a população, os governos e os investidores acordam para as mudanças climáticas, a indústria de energia limpa ganha impulso. Os mercados de capitais também mudaram: os estoques de energia limpa aumentaram 45% este ano. Com as taxas de juros perto de zero, os políticos estão apoiando planos de infraestrutura verde.

Nos Estados Unidos, o candidato democrata, Joe Biden, quer gastar US$ 2 trilhões na descarbonização da economia americana. A União Europeia reservou 30% dos US$ 880 bilhões de seu plano de recuperação da covid-19 para medidas climáticas e, esta semana, sua presidente, Ursula von der Leyen, usou seu discurso sobre o estado da união para confirmar seu objetivo de que, na próxima década, a UE corte 55% das emissões de gases do efeito estufa, em relação aos níveis de 1990.

O sistema de energia do século 21 promete ser melhor do que a era do petróleo - melhor para a saúde humana, mais estável em termos políticos e menos volátil em termos econômicos. A transição envolve grandes riscos. Se for desordenada, pode aumentar a instabilidade política e econômica dos petroestados e concentrar sob a China o controle da cadeia de abastecimento verde. Ainda mais perigoso: pode ser lenta demais.

Hoje, os combustíveis fósseis são a fonte inicial de 85% da energia. Mas esse sistema é sujo. A energia é responsável por dois terços das emissões de gases do efeito estufa; a poluição da queima de combustíveis fósseis mata mais de 4 milhões de pessoas por ano, principalmente nas megacidades do mundo emergente. O petróleo também criou instabilidade política. Durante décadas, países petroleiros como a Venezuela e a Arábia Saudita, com poucos incentivos para desenvolver suas economias, atolaram-se em políticas de doações e clientelismo.

Em um esforço para garantir o abastecimento seguro, as grandes potências mundiais competiram para influenciar esses estados, principalmente no Oriente Médio, onde os Estados Unidos têm cerca de 60 mil soldados. Os combustíveis fósseis também causam volatilidade econômica. Os mercados de petróleo são fustigados por um cartel errático. A concentração das reservas petrolíferas mundiais deixa o abastecimento vulnerável a choques geopolíticos. Não é de se surpreender que por 62 vezes o preço tenha oscilado mais de 30% em períodos de seis meses desde 1970.

Está surgindo uma imagem do novo sistema energético. Com uma ação ousada, a eletricidade renovável, assim como a energia solar e a eólica, pode aumentar de 5% da oferta hoje para 25% em 2035 e quase 50% até 2050. O uso de petróleo e carvão diminuirá, mas o gás natural, mais limpo, continuará sendo fundamental.

Essa arquitetura acabará por trazer enormes benefícios. Mais importante, a energia descarbonizada evitará o caos das mudanças climáticas descontroladas, com secas devastadoras, fome, inundações e migrações em massa. Uma vez madura, também deve ser mais estável em termos políticos, porque a oferta será diversificada, geográfica e tecnologicamente.

Os petroestados terão de se reformar e, à medida que seus governos passarem a depender dos tributos sobre seus próprios cidadãos, alguns se tornarão mais representativos. Os países consumidores, que antes buscavam segurança energética interferindo nas políticas dos produtores de petróleo, buscarão uma regulamentação sensata para seu próprio setor energético. O sistema do século 21 também deve ser menos volátil em termos econômicos. Os preços da eletricidade serão determinados não por alguns grandes atores, mas pela concorrência e pelos ganhos graduais em eficiência.

No entanto, mesmo com o surgimento de um sistema energético melhor, paira no horizonte a ameaça de uma transição mal administrada. Dois riscos se destacam. A China autocrática pode ganhar uma influência temporária sobre o sistema de energia global por causa de seu domínio sobre a fabricação de componentes-chave e o desenvolvimento de novas tecnologias. Hoje, as empresas chinesas produzem 72% dos módulos solares do mundo, 69% de suas baterias de íon-lítio e 45% de suas turbinas eólicas. Elas também controlam grande parte do refino de minerais essenciais para a energia limpa, como cobalto e lítio. Em vez de um petroestado, a República Popular pode se tornar um “eletrostado”. Nos últimos seis meses, a China anunciou investimentos em infraestrutura e transmissão de carros elétricos, fez testes em uma usina nuclear no Paquistão e vem pensando em estocar cobalto.

A vantagem da China dependerá da rapidez com que as outras economias irão se mover. A Europa é o lar de desenvolvedores gigantes de fazendas eólicas e solares - Orsted, Enel e Iberdrola estão construindo esses projetos em todo o mundo. As empresas europeias também estão liderando a corrida para reduzir suas próprias emissões.

A trajetória dos Estados Unidos foi afetada pelo aumento do gás e do petróleo de xisto, que o tornaram o maior produtor de petróleo do mundo, e pela resistência republicana às medidas de descarbonização. Se os Estados Unidos tomassem medidas contra as mudanças climáticas - como, digamos, um imposto sobre o carbono e uma nova infraestrutura - seus mercados de capitais, seus laboratórios nacionais de energia e suas universidades fariam do país uma formidável potência verde.

O outro grande risco é a transição dos petroestados, responsáveis por 8% do PIB mundial e quase 900 milhões de cidadãos. À medida que a demanda de petróleo diminuir, esses países enfrentarão uma luta feroz por participação de mercado, a qual será vencida por nações com o petróleo mais barato e mais limpo. E, enquanto estiverem enfrentando a crescente urgência das reformas econômicas e políticas, os recursos públicos para pagá-las podem diminuir. Este ano, a receita do governo da Arábia Saudita caiu 49% no segundo trimestre. Décadas perigosas assomam-se no horizonte.

Diante desses perigos, a tentação será facilitar o ajuste, retardando a transição. No entanto, isso traria um conjunto diferente e ainda mais desestabilizador de consequências relacionadas ao clima. Calcula-se que os investimentos previstos ficarão drasticamente aquém do que é necessário para manter as temperaturas dentro de 2°C acima dos níveis pré-industriais, muito menos dentro do 1,5°C necessário para limitar as turbulências ambientais, econômicas e políticas das mudanças climáticas.

O investimento anual em energia eólica e solar, por exemplo, precisa ser de cerca de US$ 750 bilhões, o triplo dos níveis recentes. E, se a transição para a energia renovável sem combustíveis fósseis se acelerar, como deve acontecer, causará ainda mais turbulência geopolítica. A passagem para uma nova ordem energética é vital, mas será complicada. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2020

BRASIL PRECISA USAR DIPLOMACIA E AÇÕES PARA RESPONDER AMEAÇA A ACORDO MERCOSUL-UE, DIZ MOURÃO
Publicado em 09/18/2020 as 05:52 PM

Por Lisandra Paraguassu)

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil tem que usar a diplomacia e as ações que estão sendo feitas na Amazônia para responder à intenção da França de não ratificar o acordo Mercosul-União Europeia pelos problemas ambientais no Brasil.

Em uma live sobre Amazônia e Segurança organizada pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Mourão chegou a lembrar que na Guiana Francesa, departamento ultramarino da França que faz fronteira com o Brasil, há também desmatamento e garimpo ilegal, mas disse que não ia tratar disso.

"Não vou colocar a discussão nesse nível, essa é aquela discussão do nível baixo. O que eu vou colocar em discussão é que temos que trabalhar por meio da diplomacia e por meio das nossas operações de comando e controle", disse o vice-presidente.

Segundo Mourão, a diplomacia serve para abrir um diálogo e mostrar que o acordo não beneficia apenas os países do Mercosul (Além de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

"Muito pelo contrário, ele abre para os países da União Europeia, que são industrializados e que têm muito mais valor agregado na sua produção do que nós, o mercado aqui do Mercosul. Então, é algo que favorece a ambos, é a velha questão do benefício mútuo, isso é o diálogo diplomático", disse.

O acordo Mercosul-UE foi assinado em julho de 2019, depois de mais de uma década de idas e vindas nas negociações, mas ainda precisa ser ratificado pelos 27 países membros do Parlamento Europeu e pelos Congressos dos quatro membros do Mercosul. Na Europa, além da França, Áustria e Holanda já indicaram que podem não ratificar.

Nesta sexta-feira, o governo francês informou que seu mais recente relatório sobre desmatamento corrobora a oposição do país ao acordo e que trabalhará com outros parceiros da UE para que se estabeleça "condições ambientais" para retomada de negociações.

Mourão acrescentou que as ações de comando e controle na Amazônia servirão para mostrar que as queimadas e o desmatamento não são um problema generalizado na região.

"Existem problemas, existem, mas não é um problema generalizado da forma como se coloca. A questão dessas ilegalidades ocorre praticamente nas áreas antropizadas da Amazônia a maioria há mais de 20, 30 anos ocupada por propriedades rurais", disse.

O vice-presidente, que é o coordenador do Conselho da Amazônia, afirma que dois terços dos focos de queimadas na Amazônia seriam em áreas de propriedades rurais ou urbanas e apenas um terço seria em áreas de proteção ou indígenas.

Os dados mais recentes disponíveis pelo boletim de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, até 17 de setembro (quinta-feira) a Amazônia concentrava 68.486 focos de incêndio, 13% a mais do que em 2019 e o maior desde 2010 para o período

Já em relação ao desmatamento, houve um crescimento de 34,5% nos 12 meses encerrados em julho, em relação a igual período anterior, segundo dados preliminares. O período entre agosto de um ano e julho do ano seguinte é considerado como o ano-calendário para a medição anual do desmatamento da Amazônia.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2020

CAIXA INFORMA TER ATINGIDO MARCA HISTÓRICA DE R$ 200 BI EM AUXILIO EMERGENCIAL
Publicado em 09/18/2020 as 05:52 PM

Por Cynthia Decloedt

São Paulo - A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira, 18, que atingiu a marca histórica de R$ 200 bilhões em pagamentos do auxílio emergencial para 67,2 milhões de pessoas.

Nesta sexta, está sendo pago mais uma etapa do ciclo 2 com o crédito em Poupança Social Digital para 4 milhões de pessoas nascidas em julho, além do pagamento do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2.

Ao todo, serão beneficiados mais de 5,6 milhões de brasileiros com o pagamento de R$ 3 bilhões.

No sábado, dia 19, o banco abrirá 770 agências para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS.

Na quinta, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participou de uma live nas redes sociais ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, para comentar sobre os programas do banco voltados aos auxílios.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/09/2020

DESMATAMENTO ILEGAL NA AMAZÔNIA: 'É PRECISO PUNIR DE VERDADE', DIZ EXECUTIVO DA MARFRIG
Publicado em 09/18/2020 as 05:51 PM

Roberto Waack, coordenador do Comitê de Sustentabilidade do frigorífico, alerta que as leis contra o desmatamento ilegal têm de ser cumpridas, independentemente da vontade política
Por Henrique Gomes Batista


Roberto Waack. “Sou moderadamente otimista, de que estamos no rumo de melhorar as condições da produção com a conservação" Foto: Karime Xavier/Folhapress/arquivo

SÃO PAULO — Roberto Waack, membro do Conselho de Administração e coordenador do Comitê de Sustentabilidade da gigante da indústria de carnes Marfrig, e um dos criadores da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura, alerta que a crise ambiental pode levar a um boicote de produtos brasileiros no exterior e dificultar o acesso a capital a empresas, especialmente as do agronegócio.

O próprio setor de carnes, por muito tempo alvo de críticas na área ambiental, uniu-se a outras empresas e à sociedade civil para cobrar uma ação urgente do governo. Para Waack, passou o momento de debate político sobre o desmatamento.

É preciso punir os desmatadores, suspender a legalização fundiária de quem devastou e reforçar a fiscalização. Ele admite que a luta será longa, mas ressalta que esse movimento do setor empresarial na cobrança do governo é inédito e muito positivo.

Em julho, um grupo de empresários cobrou do governo ações efetivas contra o desmatamento, e o vice, Hamilton Mourão, prometeu metas. Mas as queimadas e o desmatamento continuam a crescer. Qual a importância dessa nova mobilização dos empresários?

Este movimento é da sociedade como um todo. Recentemente, o setor financeiro também se engajou. As ações começam a se tornar mais concretas e objetivas, como este documento da Coalizão.

“Temos que sair de uma situação em que somos vilões para uma em que sejamos heróis, e nós podemos fazer isso”
ROBERTO WAACK
Coordenador do Comitê de Sustentabilidade da Marfrig

Aquele movimento dos empresários era do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), que faz parte da Coalizão, e agora entramos na fase do “como”.

As primeiras manifestações foram de sinalização de que o tema do desmatamento e das mudanças climáticas preocupa o setor empresarial, e agora entramos no debate de medidas concretas. Uma parte das medidas que está sendo desenhada ou gerida por parte do governo ainda não se transformou em ações reais. Há uma ação importante dos militares (no combate ao desmatamento), mas o que queremos é algo mais estruturante.

Mas os dados de execução do Orçamento indicam que o combate ao desmatamento não parece prioridade do governo, sem uma visão estratégica…
Sem dúvida, esse é um tema que nos coloca no mundo e nos tira do mundo também. Dependendo de como tratarmos a discussão da Amazônia e do desmatamento, entramos ou saímos do mundo comercial.

Não tenho a menor dúvida de que um país que tem o patrimônio natural do Brasil precisa tê-lo como prioridade estratégica. O mundo cada vez mais valoriza isso, e o Brasil tem uma posição extremamente favorável. Nós temos a ganhar com o crescimento dessa situação.

“Essa discussão internacional sobre o Brasil e a Amazônia afeta não apenas as relações comerciais, mas também o acesso a capital”
ROBERTO WAACK
Coordenador do Comitê de Sustentabilidade da Marfrig

Temos que sair de uma situação em que somos vilões para uma em que sejamos heróis, e nós podemos fazer isso. A Coalizão e a sociedade indicam que isso é possível.

O agronegócio brasileiro é um dos mais eficientes do mundo. Mas pode sofrer pela imagem externa do país, a despeito das práticas ambientalmente corretas que algumas empresas adotam. Vocês já sofrem boicote?

Essa discussão internacional sobre o Brasil e a Amazônia afeta não apenas as relações comerciais, mas também o acesso a capital. A Marfrig, diretamente, ainda não teve nenhum impacto, como boicote ou perda de mercado, mas, evidentemente, temos recebido sinalizações de que isso é relevante.

Isso pode, sim, afetar tanto o comércio como o acesso a capital. Nós não achamos que boicote seja a melhor alternativa para que um país mude sua posição em relação ao desmatamento, porque esse tipo de ação acaba afetando mais a população vulnerável.

O que acreditamos, como Marfrig e Coalizão, é que são necessários instrumentos de controle, com tecnologia para a fiscalização, e fazer com que isso mude internamente. Acreditamos em ponderações concretas, ações muito objetivas.

Que ações objetivas?

Primeiro, recursos para os órgãos que trabalham com proteção ambiental, tanto humanos como financeiros, além do maior uso de tecnologia para monitoramento. E punir, punir de verdade, aqueles que estão fazendo atos criminosos.

Nós temos as leis necessárias para coibir o desmatamento, o que precisa é reforçar a estrutura de monitoramento e controle, como Ibama, ICMBio, Funai, e punir de verdade. Este é o primeiro conjunto de medidas.

A outra frente que precisamos enfrentar é que a maior parte do desmatamento é ilegal e ocorre em florestas públicas. E isso parece óbvio: não se pode aceitar registro fundiário de terra que era floresta pública. Você não pode conceder regularização fundiária a quem desmata ilegalmente. As coisas precisam conversar. Não se pode conceder créditos públicos a quem desmatou ilegalmente.

“A lei tem que ser cumprida, independentemente de uma decisão política”
ROBERTO WAACK
Coordenador do Comitê de Sustentabilidade da Marfrig

Parece óbvio, mas a gente não está fazendo isso. E é preciso dar transparência para todas as autorizações de supressão de vegetação: estas informações precisam ser públicas para que a sociedade possa ajudar o governo no monitoramento. São medidas concretas.

Mas muitos integrantes do governo estão minimizando o problema, não há alocação de recursos… O governo tem interesse em resolver a questão ambiental?

Você trouxe um ponto: politicamente, se quer fazer? Há uma discussão muito intensa sobre se cabe a discussão política de cumprir a lei. A lei tem que ser cumprida, independentemente de uma decisão política.

Na medida em que a sociedade sinaliza isso, ela está dizendo que esta não é uma discussão política, é uma discussão que tem um fundamento legal, a lei tem que ser cumprida, quem desmata tem que ser punido, e o governo tem que estar preparado para monitorar quem desmata, quem desmata não pode ter regularização fundiária.

Pode parecer óbvio, e é, mas essa é a mensagem. A gente não tem que criar ambiente legal, a lei tem que somente ser cumprida. A força do empresariado dizendo isso é relevante. O que a sociedade está sinalizando é: governo, aqui estão os instrumentos, está nas suas mãos.

Na prática, o governo não está cumprindo a lei?

Tem uma parte muito grande da lei que não está sendo cumprida, o desmatamento ilegal é evidente, e o governo precisa agir para fazer com que essas coisas não continuem. A lei tem que ser cumprida.

Se isso gerar boicotes, e prejudicar as empresas, elas podem entrar na Justiça contra o governo?

Eu acho que é possível, não sei se ela será efetiva diante da urgência destas ações. O trâmite legal é um trâmite moroso. Não acho que este é o caminho. Acreditamos no caminho de diálogo, de sinalização do caminho.

Nós queremos estabelecer um diálogo com partes e frentes do governo que estão sensibilizadas com isso, se você olhar as posições do presidente do Banco Central, de uma parte relevante do Ministério da Agricultura, de uma parte relevante do Ministério da Economia, queremos o diálogo. É mais pelo diálogo que por uma confrontação no campo jurídico.

É possível ter diálogo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticado em fóruns internacionais e no país?

A Coalizão acredita que o diálogo é sempre possível. Não é o caminho escolher alvos personalizados, não é essa a linha da atuação da Coalizão ou da Marfrig. Existe uma pessoa empossada, se existem divergências, vamos tentar achar caminhos.

O que está em jogo, na prática, para a economia do país e das empresas com a piora do desmatamento, e qual o prazo para evitar boicotes e o fim do financiamento externo?

Não existe um prazo. É hiperurgente. O que se espera é uma mudança de tendência, nós todos reconhecermos que não dá para fazer uma mudança radical em uma tendência que está acontecendo, mas é preciso reverter esta curva.

E isso passa pelo que defendemos: é preciso começar a punir quem faz o desmatamento ilegal. É preciso suspender a legalização fundiária imediatamente de quem fez desmatamento.

Atos como estes são percebidos como atos de mudança de tendência muito grande lá fora. O caminho é vir com ações concretas, e estas ações é que vão reduzir a tensão internacional, mas elas precisam ser fortes, a punição precisa ser urgente.

Pessoalmente, o senhor está otimista ou pessimista com a questão ambiental no país?

Acho que a luta vai ser longa. Mas nunca esses temas foram discutidos com tanta intensidade pela sociedade. O ineditismo do envolvimento da sociedade, do setor financeiro, do mundo empresarial é para mim algo muito positivo.

Uma coalizão que consegue fazer com que mais de 200 organizações e empresas, juntas, falem “governo, este é o caminho”, é algo muito forte. Por isso, digamos, sou moderadamente otimista, de que estamos no rumo de melhorar as condições da produção com a conservação do planeta, muito especialmente no Brasil, que tem as melhores condições do mundo para que isso aconteça.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 18/09/2020

PRONAMPE: CNI PEDE EXTENSÃO DE PROGRAMA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS ATÉ 2021 ENTRE 19 PROPOSTAS ENVIADAS AO GOVERNO
Publicado em 09/18/2020 as 05:51 PM

Representante da indústria entrega carta com ideias para acelerar retomada da economia, e inclui o parcelamento do pagamento de impostos adiados na crise
Por Gabriel Shinohara


CNI pediu pela aprovação da reforma tributária Foto: Yasuyoshi Chiba / Agência O Globo

BRASÍLIA — A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou ao governo federal e ao Legislativo um documento com uma série de propostas para facilitar a retomada econômica pós-pandemia. Segundo a entidade, as 19 ideias entregues nesta quinta-feira ajudarão o setor produtivo a “voltar a se desenvolver e gerar empregos”.

Para o período de saída da crise, a CNI defende a extensão dos programas de crédito para empresas até junho de 2021, como o Pronampe e o Pese, que financia salários de pequenas e médias empresas.

“É pouco provável que o sistema financeiro retorne à normalidade no curto prazo. Isso significa que a demanda por crédito continuará a suplantar a oferta de modo significativo. Além disso, é preciso aportes adicionais do Tesouro Nacional nos programas que apresentarem escassez de recursos para as operações”.

Também voltado para a facilidade de crédito, a Indústria pede para que o governo continue fazendo ações que estimulem empréstimos mais baratos e com juros mais baixos. A CNI cita algumas medidas do Banco Central para facilitar a tomada de crédito, como as injeções de liquidez nos bancos.

Além disso, a organização também pede alterações em outras ações do governo que mitigaram os efeitos da crise para as empresas. Um dos pedidos é de parcelar os pagamentos de tributos que foram postergados, como a cobrança de R$ 9,6 bilhões que foi adiada em maio.

A CNI também pede por medidas que “facilitem” a gestão das rotinas de trabalho durante a pandemia, como operação com banco de honras, turnos reduzidos e trabalho em home office.

“A esperada retomada depende também de ações na seara trabalhista que combinem não só geração e preenchimento de vagas de trabalho e de turnos de trabalho, como também medidas que facilitem a gestão imediata de rotinas trabalhistas”.

Mudanças estruturais
Entre as mudanças de longo prazo, a CNI defendeu a aprovação de uma reforma tributária que una o Pis/Cofins, ICMS, ISS, IPI e IOF em um único imposto, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), envolvendo os estados, municípios e a União.

“A CNI defende uma reforma que torne o sistema tributário mais simples e eficiente, com foco na redução da cumulatividade. Isso permitirá a desoneração completa dos investimentos e das exportações, e aumentará as condições para os produtos brasileiros competirem com os estrangeiros nos mercados interno e externo”.

A organização também ressaltou a reforma administrativa, que, segundo a CNI, deve ter foco na competitivamente do setor público. No entanto, o documento ressalta que a reforma tributária é prioritária e a administrativa pode tramitar ao mesmo tempo ou depois.

A aprovação do marco regulatório do setor de gás natural também está na pauta da CNI, que classifica o preço do gás natural no país como um “obstáculo para a competitividade da indústria”. A organização estima que com preços mais baixos, os investimentos no país podem chegar a R$ 150 bilhões em 2030.

Por último, a Confederação defende a aprovação de um projeto de lei que libera R$ 4,6 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“É preciso apostar na inovação como forma de modernizar processos e produtos, aumentando o apelo diante de um consumidor que provavelmente se manterá reticente. Para que o Brasil consiga se conectar com a quarta Revolução Industrial, também chamada de Indústria 4.0, o país terá que aumentar de forma expressiva os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias”.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 18/09/2020

BOLSONARO SANCIONA PROJETO E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR NESTA SEXTA
Publicado em 09/18/2020 as 05:51 PM

Empresas e órgãos públicos e privados deverão tomar medidas para evitar vazamento de informações pessoais
Por Gabriel Shinohara

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já começa a valer nesta sexta-feira. A partir dessa sanção, empresas e órgãos públicos e privados deverão adotar uma série de medidas para evitar que cidadãos tenham seus dados vazados.

A previsão original era que a vigência da nova lei começasse em agosto deste ano. No entanto, em abril, o governo editou uma medida provisória para adiar o início das regras para maio de 2021.

Na tramitação da MP no Congresso Nacional, a Câmara decidiu por um prazo menor, para janeiro de 2021. Ao chegar no Senado, os parlamentares rejeitaram a mudança de data por completo.

A decisão do Senado fez com que o governo tivesse que criar às pressas a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão essencial para o funcionamento da LGPD. A ANPD é ligada à Presidência da República e tem a função de editar normas sobre o tratamento de dados no país.

Como vai funcionar
Conheça alguns detalhes da LGPD, como os direitos dos titulares dos dados, no caso as pessoas, e as obrigações das empresas.

O que são dados pessoais?
Segundo a LGPD, dado pessoal é toda “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”, como nome, endereço, telefone, informações bancárias, números de documentos, entre outros.

E dados pessoais sensíveis?
A lei especifica dados sensíveis os dados pessoais sobre “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico”.

O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o “órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional”.
Ela será o ponto de contato com as empresas, com poderes para solicitar informações e função de receber queixas de usuários e comunicação de incidentes de segurança. Também cabe à autoridade aplicar sanções e regulamentar vários pontos da lei.

Quais as obrigações das empresas?

O princípio da LGPD é o respeito com os titulares dos dados: as pessoas. Por isso, empresas que fazem uso dessas informações devem ter cuidado desde a coleta até o descarte, oferecendo o máximo de transparência e segurança.

Quais os direitos dos titulares?

Com a vigência da lei, as pessoas terão direito a receber informações explícitas, legítimas e específicas sobre como os dados serão tratados. Além disso, elas poderão consultar, de forma fácil e gratuita, como seus dados estão sendo tratados. E a qualquer momento elas podem revogar o consentimento e exigir a eliminação dos dados.

Quais as sanções previstas, em caso de descumprimento?

A lei prevê que a autoridade nacional poderá aplicar uma série de sanções contra empresas, que vão desde a advertência, com indicação de prazo para medidas corretivas, e multa de até R$ 50 milhões, à suspensão, ou até mesmo proibição, “do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados”.
Entretanto, a lei do Regime Jurídico Emergencial, criada por causa da pandemia, adiou o início das aplicações das sanções para 1º de agosto de 2021.
Opinião:  Lei de proteção aos dados pessoais qualifica o país

Para que as empresas podem coletar e fazer uso de dados pessoais?
A lei estabelece as condições de uso. Os dados pessoais podem ser tratados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; pela administração pública, para a execução de políticas públicas; para a realização de estudos por institutos de pesquisas;
Para a execução de contratos dos quais o titular seja parte; para processos judiciais, administrativos ou arbitrais; para a proteção da vida do titular ou de terceiro; para a tutela da saúde; quando necessários para atender aos interesses legítimos das empresas; ou para a proteção de crédito. Para todos os outros casos, os interessados nos dados devem conseguir consentimento do titular.

Existem exceções?
A LGPD não se aplica ao tratamento de dados realizado por pessoas para fins exclusivamente particulares e não econômicos, ou para fins jornalístico e artístico; acadêmicos; de segurança pública, defesa nacional ou segurança de Estado; de investigações e repressão de crimes; ou provenientes de fora do país.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 18/09/2020

NOVO PROJETO DE EÓLICA OFFSHORE EM DESENVOLVIMENTO NO ESPÍRITO SANTO
Publicado em 09/18/2020 as 05:50 PM

Por epbr 17 de setembro de 2020 - Em Eólica, Newsletter Diálogos da Transição

Nova eólica offshore no Espírito Santo

Mais um parque eólico offshore está sendo desenvolvido, desta vez no litoral do Espírito Santo – confirmando a corrida de empresas por um lugar nesta nova fronteira de geração de energia renovável no país.

A Votu Winds, uma empresa recém-criada, com sede no Rio de Janeiro, vê a possibilidade de instalação de parques com 480 MW, em três fases, totalizando 1.440 MW de capacidade instalada.

A empresa optou por uma região com intensa atividade offshore, graças aos complexos portuários, a movimentação de cargas e a atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

Os parques da Votu Winds são pensados para a região entre os municípios de Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, próximos da divisa com o Rio de Janeiro

Estão entre o Porto do Açu, no Norte Fluminense, e Porto Central, no Espírito Santo, que podem servir como bases para construção, instalação e operação dos aerogeradores.

Inicialmente, prevê a instalação de 48 turbinas de 10 MW de capacidade em cada parque. Projeto considerou as características das turbinas SG 10.0-193 DD, da Siemens Gamesa, mas a empresa vê possibilidade de ganhos de escala, com instalação de aerogeradores mais potentes.

Informações constam em documentos enviados aos órgão de licenciamento, que a epbr teve acesso.

Aerogeradores de maior capacidade são uma tendência tanto entre desenvolvedores de projetos novos, como os brasileiros, e operadoras de parques eólicos em mercados mais consolidados, a exemplo da Europa ou da Ásia.

A Neoenergia, por exemplo, considera aerogeradores de 15 MW no licenciamento de parques no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará, complexos que totalizam 9 GW de capacidade.

A Equinor, por sua vez, optou por turbinas de 12 MW para de Aracatu I e Aracatu II, no Rio de Janeiro. Prevê uma potencial total de 4 GW a 6,7 GW – lembrando que ainda são projetos em fase de licenciamento ambiental.



Aliás, Daniel Schumacker, Business Developer da Equinor, fez uma apresentação nos Diálogos da Transição de agosto, justamente, sobre os ganhos de escala em projetos como o Hywind, um esforço para desenvolver parques offshore em águas mais profundas, com ventos mais constantes e turbinas mais potentes.



Região onde a Votu Winds vê potencial para instalação de três parques eólicos offshore no Espírito Santo, com capacidade total de 1.440 MW. Projeção aproximada.

16,7 GW de potência no offshore

Com a adição de 1,44 GW da Vestu Winds, o Brasil chega a 16,7 GW de capacidade de geração de energia eólica offshore em projetos em diferentes fases de maturidade.

Atualmente, os parques eólicos gerando energia em terra têm 16,1 GW de potência instalada, de um total de 26,4 GW outorgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Eólica é a 3ª maior fonte em capacidade, com 13% de toda a potência outorgada – fica atrás das térmicas, com 25%, e das hidrelétricas, com 49%.

Veja os parques e as capacidades totais por empresa, considerando os projetos em desenvolvimento, sem levar em conta a situação do licenciamento:

Neoenergia: complexos Águas Claras (RS), Maravilha (RJ) e Jangada (CE), com 9 GW;
Equinor: parques Aracatu 1 e 2 no Rio de Janeiro, com 4 GW, podendo chegar a 4,7GW;
BI Energia, Camocim e Caucaia-Parazinho, ambos no Ceará, com 1,5 GW;
Vestu Winds, com os três parques no Espírito Santo e 1,4 GW;
Eólicas do Brasil, em Asa Branca, também no Ceará, com 0,7 GW;

Curtas

Até o fechamento desta edição, a ANP ainda realizava a audiência pública sobre a especificação do diesel verde, um debate que antecipa a discussão sobre o desenho do mercado com a entrada de um novo combustível na matriz…

…A proposta da ANP cita a intenção de estabelecer uma mistura ternária, um padrão de diesel comercial constituído de biodiesel, diesel verde (HVO) e diesel fóssil, a ser enquadrado posteriormente na política federal para o combustível – hoje, de mistura obrigatória entre diesel e biodiesel em 12% (B12), com previsão de 15% (B15) em 2023.

…O IBP defende, contudo, que a regulamentação deve permitir a competição entre o biodiesel e o novo diesel verde. “Fica evidente a necessidade de incorporação à regulamentação dos avanços tecnológicos, possibilitando a inclusão de outros combustíveis renováveis produzidos a partir da biomassa, que podem ser utilizados em substituição ao diesel fóssil ou para atendimento ao teor compulsório de biocombustível na mistura do diesel”.

…Os produtores de biodiesel, em geral, defendem a especificação proposta pela ANP (a discussão que, de fato, está ocorrendo) – diesel verde será aquele obtido a partir de biomassa.

…A Petrobras propõe incluir a rota de coprocessamento “em unidades de hidroprocessamento [HDT] de óleo diesel mineral com óleo vegetal, gordura animal, ácidos graxos, óleo de algas e resíduos como óleo de cozinha”, com a possibilidade de a empresa competir no mercado de biodiesel.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 18/09/2020Por epbr 17 de setembro de 2020 - Em Eólica, Newsletter Diálogos da Transição

Nova eólica offshore no Espírito Santo

Mais um parque eólico offshore está sendo desenvolvido, desta vez no litoral do Espírito Santo – confirmando a corrida de empresas por um lugar nesta nova fronteira de geração de energia renovável no país.

A Votu Winds, uma empresa recém-criada, com sede no Rio de Janeiro, vê a possibilidade de instalação de parques com 480 MW, em três fases, totalizando 1.440 MW de capacidade instalada.

A empresa optou por uma região com intensa atividade offshore, graças aos complexos portuários, a movimentação de cargas e a atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

Os parques da Votu Winds são pensados para a região entre os municípios de Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, próximos da divisa com o Rio de Janeiro

Estão entre o Porto do Açu, no Norte Fluminense, e Porto Central, no Espírito Santo, que podem servir como bases para construção, instalação e operação dos aerogeradores.

Inicialmente, prevê a instalação de 48 turbinas de 10 MW de capacidade em cada parque. Projeto considerou as características das turbinas SG 10.0-193 DD, da Siemens Gamesa, mas a empresa vê possibilidade de ganhos de escala, com instalação de aerogeradores mais potentes.

Informações constam em documentos enviados aos órgão de licenciamento, que a epbr teve acesso.

Aerogeradores de maior capacidade são uma tendência tanto entre desenvolvedores de projetos novos, como os brasileiros, e operadoras de parques eólicos em mercados mais consolidados, a exemplo da Europa ou da Ásia.

A Neoenergia, por exemplo, considera aerogeradores de 15 MW no licenciamento de parques no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará, complexos que totalizam 9 GW de capacidade.

A Equinor, por sua vez, optou por turbinas de 12 MW para de Aracatu I e Aracatu II, no Rio de Janeiro. Prevê uma potencial total de 4 GW a 6,7 GW – lembrando que ainda são projetos em fase de licenciamento ambiental.



Aliás, Daniel Schumacker, Business Developer da Equinor, fez uma apresentação nos Diálogos da Transição de agosto, justamente, sobre os ganhos de escala em projetos como o Hywind, um esforço para desenvolver parques offshore em águas mais profundas, com ventos mais constantes e turbinas mais potentes.

https://mcusercontent.com/12e52eef62fdad8fe6b4ba270/images/b5043d25-db7b-4b48-b6ef-375272ec9664.png

Região onde a Votu Winds vê potencial para instalação de três parques eólicos offshore no Espírito Santo, com capacidade total de 1.440 MW. Projeção aproximada.

16,7 GW de potência no offshore

Com a adição de 1,44 GW da Vestu Winds, o Brasil chega a 16,7 GW de capacidade de geração de energia eólica offshore em projetos em diferentes fases de maturidade.

Atualmente, os parques eólicos gerando energia em terra têm 16,1 GW de potência instalada, de um total de 26,4 GW outorgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Eólica é a 3ª maior fonte em capacidade, com 13% de toda a potência outorgada – fica atrás das térmicas, com 25%, e das hidrelétricas, com 49%.

Veja os parques e as capacidades totais por empresa, considerando os projetos em desenvolvimento, sem levar em conta a situação do licenciamento:

Neoenergia: complexos Águas Claras (RS), Maravilha (RJ) e Jangada (CE), com 9 GW;
Equinor: parques Aracatu 1 e 2 no Rio de Janeiro, com 4 GW, podendo chegar a 4,7GW;
BI Energia, Camocim e Caucaia-Parazinho, ambos no Ceará, com 1,5 GW;
Vestu Winds, com os três parques no Espírito Santo e 1,4 GW;
Eólicas do Brasil, em Asa Branca, também no Ceará, com 0,7 GW;

Curtas

Até o fechamento desta edição, a ANP ainda realizava a audiência pública sobre a especificação do diesel verde, um debate que antecipa a discussão sobre o desenho do mercado com a entrada de um novo combustível na matriz…

…A proposta da ANP cita a intenção de estabelecer uma mistura ternária, um padrão de diesel comercial constituído de biodiesel, diesel verde (HVO) e diesel fóssil, a ser enquadrado posteriormente na política federal para o combustível – hoje, de mistura obrigatória entre diesel e biodiesel em 12% (B12), com previsão de 15% (B15) em 2023.

…O IBP defende, contudo, que a regulamentação deve permitir a competição entre o biodiesel e o novo diesel verde. “Fica evidente a necessidade de incorporação à regulamentação dos avanços tecnológicos, possibilitando a inclusão de outros combustíveis renováveis produzidos a partir da biomassa, que podem ser utilizados em substituição ao diesel fóssil ou para atendimento ao teor compulsório de biocombustível na mistura do diesel”.

…Os produtores de biodiesel, em geral, defendem a especificação proposta pela ANP (a discussão que, de fato, está ocorrendo) – diesel verde será aquele obtido a partir de biomassa.

…A Petrobras propõe incluir a rota de coprocessamento “em unidades de hidroprocessamento [HDT] de óleo diesel mineral com óleo vegetal, gordura animal, ácidos graxos, óleo de algas e resíduos como óleo de cozinha”, com a possibilidade de a empresa competir no mercado de biodiesel.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 18/09/2020

KIM KATAGUIRI ACREDITA EM APROVAÇÃO DA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO ATÉ DEZEMBRO
Publicado em 09/18/2020 as 05:50 PM

PL 3729/2004, no entanto, está fora da lista de prioridades de Rodrigo Maia
Por Guilherme Serodio 18 de setembro de 2020 - Em Congresso, Meio ambiente

O relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP) afirmou nesta quinta (17) que o texto deve ser votado na Câmara ainda este ano, na janela de três semana que ocorrerá entre o período eleitoral e o recesso parlamentar de 22 de dezembro.

Afirma que está próximo de um acordo com a oposição ao governo e com parlamentares ambientalistas. O deputado  fez as afirmações durante evento da Associação Brasileira de Centrais Hidrelétricas (Abrapch).

Kataguiri pediu a relatoria do texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), no ano passado e atua para tentar construir um consenso, especialmente entre a bancada do agronegócio e ambientalistas.

A versão atual do texto é criticada, contudo, por automatizar as licenças ambientais ao permitir que uma ampla gama de empreendimentos conte com o recurso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC).

Organizações ambientais entendem que modelo elimina em muitos casos a necessidade de licenciamento com estudos de impacto para cada empreendimento, como ocorre hoje para projetos de maior complexidade e risco ambiental. E defendem o uso da LAC de forma restrita aos projetos de baixo impacto e baixo risco ambiental, além de gerar um alto risco de judicialização.

“Até barragem de mineração vai passar por LAC dessa forma”, destacou uma fonte próxima da negociação sobre o texto, em condição de anonimato.

Ano passado, Kataguiri tentou, sem sucesso, aprovar uma das versões dos textos, confiante que poderia conseguiria chegar a um consenso.

Licenciamento fora das prioridades de Maia

Em julho deste ano, o presidente da Câmara anunciou uma força-tarefa responsável por elaborar uma lista de projetos prioritários da área ambiental que Maia pretende votar ainda este ano. A Lei Geral do Licenciamento ficou de fora da lista.

Parlamentares ouvidos pela epbr estão descrentes quando à possibilidade de aprovar as matérias no plenário até dezembro, mesmo que sejam textos consensuais.

Para eles, a agenda da Câmara dos Deputados já estará cheia com o debate da reforma tributária e a necessidade de aprovar a Lei Orçamentária de 2021 em dezembro.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 18/09/2020

FRANÇA DECLARA OPOSIÇÃO A ACORDO ENTRE UE E MERCOSUL
Publicado em 09/18/2020 as 05:50 PM

Motivo é preocupação com desmatamento no Brasil

O governo da França afirmou nesta sexta-feira (18) que se opõe ao atual acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul devido a "grandes" preocupações a respeito do desmatamento.

A declaração chega em meio à repercussão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal e das tentativas do governo do presidente Jair Bolsonaro de minimizar a crise ambiental nos dois biomas.

Segundo a agência AFP, o governo da França formulou três "exigências" para continuar as negociações do tratado comercial, incluindo o respeito às metas do Acordo de Paris sobre o clima, assinado em 2015, e o alinhamento das importações a normas sanitárias e ambientais da União Europeia.

"O projeto de acordo não tem qualquer disposição para disciplinar as práticas dos países do Mercosul em matéria de combate ao desmatamento. Essa é a principal lacuna desse acordo e a principal razão para as autoridades francesas se oporem ao projeto de acordo", disse o governo.

Recentemente, o primeiro-ministro Jean Castex recebeu um relatório de 184 páginas que considera o acordo de livre comércio com o Mercosul uma "oportunidade perdida pela União Europeia de utilizar seu poder de negociação para obter garantias sólidas" em matéria ambiental, sanitária e social.

O tratado comercial foi assinado em 2019, após 20 anos de negociações, mas precisa ser ratificado por todos os parlamentos nacionais envolvidos - alguns deles, como dos Países Baixos e da Áustria, já aprovaram moções pedindo a rejeição do acordo.

O presidente da França, Emmanuel Macron, também já disse que não ratificará o tratado se o governo brasileiro não garantir a proteção da Amazônia, enquanto a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou recentemente que tem "sérias dúvidas" sobre o acordo devido à crise na floresta tropical.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 18/09/2020

NEOENERGIA RENOVÁVEIS FECHA COMPRA DE PROJETOS EÓLICOS NA BAHIA POR R$80 MI
Publicado em 09/18/2020 as 05:50 PM

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A Neoenergia Renováveis, controlada de forma indireta pela Neoenergia NEOE3.SA>, firmou contrato com a PEC Energia para comprar projetos "pipeline" de geração de energia eólica, com potencial a ser instalado de aproximadamente 400 MW, na Serra da Gameleira, na Bahia.

O valor total da aquisição pode chegar a 80 milhões de reais, a serem pagos a partir do fechamento da operação e em função do atingimento de determinados marcos de desenvolvimento dos parques, segundo a elétrica.

A companhia disse ainda em comunicado nesta sexta-feira que passou a ser titular do direito ao futuro exercício de Opção de Compra, junto à PEC Energia, de outros projetos eólicos na região da Serra da Gameleira.

A opção poderá ser exercida a critério da Neoenergia Renováveis.

"A aquisição reforça a execução do plano estratégico de longo prazo da Neoenergia, atendendo às políticas de rentabilidade e alocação eficiente de capital do Grupo, além do comprometimento em ampliar a participação de fontes de energia renovável na matriz energética brasileira...", disse.
Fonte : Extra Online
Data : 18/09/2020

PREÇO DO MINÉRIO DE FERRO SE RECUPERA NA CHINA COM FOCO EM ESTOQUES NOS PORTOS
Publicado em 09/18/2020 as 05:49 PM

Por Enrico Dela Cruz

MANILA (Reuters) - O minério de ferro se recuperou após três sessões de perdas na China com dados da indústria mostrando que o crescimento dos estoque nos portos chineses desacelerou esta semana, mas os contratos de referência registraram perdas semanais.

O contrato de minério de ferro mais negociado, para janeiro de 2021, fechou em alta de 1,6%, para 803 iuanes (118,90 dólares) a tonelada, na bolsa de Dalian DCIOcv1>.

No entanto, caiu 3,6% em relação à semana passada, a queda semanal mais acentuada em quase sete meses.

Os estoques de minério de ferro importado nos 45 principais portos da China permaneceram praticamente estáveis ??em 114,9 milhões de toneladas até quinta-feira, um aumento marginal de 363.600 toneladas ou 0,3% em relação à semana passada, de acordo com a pesquisa semanal do provedor de dados de metais Mysteel.

A retração nos preços do minério de ferro esta semana também seguiu a queda na produção de aço na China, já que os custos mais altos das matérias-primas pressionaram as margens.

((Tradução Redação São Paulo 55 11 56447751))REUTERS RS
Fonte : Extra Online
Data : 18/09/2020

MINISTRO PROMETE DUPLICAÇÃO DA BR-163 ATÉ SINOP E CONTRATO DA FICO ASSINADO EM NOVEMBRO
Publicado em 09/18/2020 as 05:49 PM

Por Roberto Samora

(Reuters) - A duplicação da BR-163, importante rodovia para escoamento de produtos agrícolas de Mato Grosso, vai ser completada até 2021 entre Rondonópolis e Cuiabá, e deverá ser realizada em algum momento também até Sinop, ao norte do Estado, disse o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta sexta-feira.

"Sei que a 163 é uma necessidade, e aí quero dizer que até o ano que vem vamos terminar a duplicação de Rondonópolis até Cuiabá, fazendo os contornos que estão faltando", disse o ministro, em evento com o presidente Jair Bolsonaro, em Sinop.

O ministro também falou em dar uma "solução para a Rota do Oeste muito em breve". Mas não entrou em detalhes, na referência à concessionária da rodovia, em seu discurso.

"Vamos ter uma nova realidade, um novo contrato, e essas obras acontecerão. Sabemos que tem que duplicar até Sinop, e ela vai ser duplicada. Não é só a 163, é a 242, 158, 174 e 364, e vamos ver isso acontecendo", declarou ele, ressaltando que o governo se preocupa com a infraestrutura para tornar o Brasil também eficiente da "porteira para fora".

Com a conclusão de pavimentação de um trecho da BR-163, no Pará, o custo do frete rodoviário caiu mais de 15% para escoar a segunda safra de milho deste ano, conforme dados do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), uma indicação dos benefícios que as melhores condições das estradas podem trazer para o produtor rural.[nL1N2F71D9][nL1N2AE19N]

FERROVIAS

Segundo o ministro, o Mato Grosso não será somente o maior produtor de alimentos do Brasil, mas também terá o maior entroncamento de ferrovias do país.

Ele afirmou que a Ferrogrão sairá de Lucas do Rio Verde, enquanto a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) também passará pelo município, situado em uma das principais regiões agropecuária do país, no meio do Estado.

Segundo ele, o contrato para viabilizar a Fico vai ser assinado em novembro.

"A primeira perna (da Fico) já estará em obras no ano que vem, de Água Boa até Mara Rosa em Goiás, ligando o Vale do Araguaia à ferrovia Norte-Sul. Depois ela vai se estender até Lucas... ela vai se tornar uma realidade. Estou impressionado com o apetite dos investidores, que acreditam aqui, não só no Mato Grosso, na capacidade das pessoas que estão aqui...", afirmou.

No caso da Ferrogrão, o projeto original indicava início da estrada de ferro em Sinop --e não em Lucas do Rio Verde--, ligando a região produtora até o porto fluvial de Miritituba, no Pará, de onde saem barcaças com grãos até os portos do Amazonas, para serem carregados em navios graneleiros que avançam pelo Oceano Atlântico.

O trajeto da Ferrogrão é paralelo à BR-163, em direção ao norte, e servirá para aliviar o fluxo de caminhões na importante rodovia.
Fonte : Extra Online
Data : 18/09/2020

PETROBRAS TEM VOTO CONTRÁRIO DE RELATOR EM AÇÃO NO STF CONTRA VENDA DE REFINARIAS
Publicado em 09/18/2020 as 05:49 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O julgamento pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para impedir que a Petrobras possa vender de imediato suas refinarias começou com voto contrário à estatal pelo relator, ministro Edson Fachin.

A análise do pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso ocorre com prazo até 25 de setembro para apresentação dos votos, e vem enquanto a Petrobras negocia a privatização de suas unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar), com planos de se desfazer ao todo de oito refinarias.

O movimento das mesas legislativas contra as operações tem como base acusação de que a empresa estaria fatiando seus ativos em subsidiárias, cuja desestatização não depende de aprovação parlamentar, para "contornar" uma decisão anterior do STF segundo a qual a venda de empresas-mãe precisaria de aval do Congresso.

Ao analisar o caso, Fachin opinou pela concessão de liminar contra a venda das refinarias, ao destacar que deveria ser suspensa a criação de subsidiárias pela Petrobras "com o simples intuito de alienação dos ativos", segundo voto visto pela Reuters.

O ministro disse entender que a própria Petrobras teria admitido que a estratégia para a negociação das refinarias passa pela criação de quatro subsidiárias integrais para receber os ativos que seriam vendidos, sendo que essas empresas teriam 100% de suas ações alienadas.

"Não está se afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório", defendeu Fachin.

Caso a maioria dos ministros do STF concorde com o relator até o prazo final para os votos, 25 de setembro, a venda das refinarias da Petrobras poderá ser suspensa.

Após o movimento das mesas legislativas contra os planos da Petrobras, os ministérios de Minas e Energia e da Economia divulgaram nota em que afirmaram que a medida está alinhada à política energética nacional e não iria contra entendimento do STF. [nL1N2ED0DJ]

No final de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia emitido parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias.[nL2N2F036K]

A primeira refinaria da Petrobras ir a mercado, a Rlam, da Bahia, está em negociação exclusiva com o fundo Mubadala, de Abu Dhabi.

Além disso, a estatal segue em processo de negociação mais avançada da Repar, do Paraná, que atraiu a atenção de empresas como Raízen (joint venture entre a Shell com o conglomerado de energia e logística Cosan) e Ultrapar, dona da Rede Ipiranga.
Fonte : Extra Online
Data : 18/09/2020

AGRONEGÓCIO EVITOU QUE BRASIL ENTRASSE EM COLAPSO ECONÔMICO, DIZ BOLSONARO
Publicado em 09/18/2020 as 05:49 PM

O presidente Jair Bolsonaro voltou a enaltecer a participação do agronegócio na manutenção da economia brasileira durante o período da pandemia da covid-19. Ele participou nesta sexta-feira, 18, de evento em Sorriso (MT) para entrega de cerca de 1.800 títulos de propriedade rural a agricultores familiares. “O agronegócio em grande parte evitou que Brasil entrasse no colapso econômico e mais do que nos deu segurança alimentar, não só a 210 milhões de brasileiros bem como a mais de um bilhão de outras pessoas que vivem ao redor desse enorme mundo. Vocês estão de parabéns. Vocês são nosso orgulho”, declarou.

Bolsonaro afirmou que o Estado de Mato Grosso foi um dos que não se “acovardou” e enfrentou o novo coronavírus. “O vírus, eu sempre disse, era uma realidade e tínhamos que enfrentá-lo, nada de se acovardar perante aquilo que não podemos fugir, essa região, esse Estado, agiu dessa maneira.”

Mais uma vez, o presidente também fez críticas à política do “fica em casa” adotada no combate à pandemia. “Vocês não pararam durante a pandemia, vocês não entraram na conversinha mole de fica em casa a economia vemos depois, isso é para os fracos”, disse.

Queimadas

Em seu discurso, ele não comentou sobre a situação das queimadas que assolam o Estado, principalmente na região do Pantanal. E, apesar das vaias direcionadas ao governador Mauro Mendes (DEM), Bolsonaro fez questão de cumprimentá-lo em sua fala. “Hoje nós vivemos numa política bastante saudável com o parlamento brasileiro, bem como com a maioria dos governadores, como nosso governador aqui de Mato Grosso”, destacou.

Poderes

O presidente agradeceu o apoio popular ressaltando que é a base da harmonia no governo e dos poderes públicos. “Não tem nenhum Poder melhor que o outro, nenhum Poder superior a outro. Somos três poderes, independentes, e assim devemos continuar sendo. O apoio de vocês faz a diferença e faz com que possamos conviver em paz, liberdade e harmonia”, disse.

Ele aproveitou para elogiar os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que o acompanham nas agendas em Mato Grosso nesta sexta-feira. Também estavam no evento o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, e parlamentares do Estado.

Em Sorriso, Bolsonaro deve ainda participar do lançamento simbólico do plantio de soja no Estado. Pela agenda oficial, não consta compromisso em relação ao combate às queimadas que afetam o Mato Grosso, principalmente na região do Pantanal. O presidente deve retornar a Brasília às 18h30.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 18/09/2020

JUSTIÇA SUSPENDE AVANÇO DE MINERAÇÃO DA GERDAU NA SERRA DA MOEDA
Publicado em 09/18/2020 as 05:49 PM

Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte suspendeu os efeitos da reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais, de 29 de maio, que decidiu a favor do pedido de licenciamento da Gerdau Açominas para ampliar atividades minerárias na Serra da Moeda, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a intenção da empresa era instalar uma pilha de resíduos de mineração que não foram processados em duas áreas próximas às unidades de conservação: Estação Ecológica Estadual de Arêdes e o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda.

O pedido de suspensão foi feito na Justiça sob o argumento de que não existia anuência da aprovação do licenciamento pelos conselheiros que fazem parte do Copam.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), seus diretores e o presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam figuram como réus no processo. Agora, eles têm prazo de 30 dias para contestar o pedido e apresentar provas.

O juiz Elton Pupo Nogueira também determinou que a Gerdau Açominas seja parte no processo por eventual decisão que afete os interesses da mineradora.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 18/09/2020

CORRIDA CONTRA O RELÓGIO
Publicado em 09/18/2020 as 05:48 PM

Depois de meses de letargia, discursos desencontrados e troca de farpas, governo e Congresso tentam acelerar aprovação de projetos antes das eleições municipais.
Por Jaqueline Mendes



Como manda a cartilha da conhecida velha política, integrantes da equipe do governo e protagonistas do Congresso querem acelerar a aprovação de projetos considerados prioritários antes das eleições municipais, em novembro. O objetivo é nobre, mas a motivação nem tanto. A ideia, ao que tudo indica, é que os discursos de palanque de candidatos ligados a partidos governistas ganhem mais sustância e, assim, ajudem a ampliar a base de suporte ao Executivo a partir do ano que vem. A corrida contra o relógio tem o apoio declarado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem a ambição de se reeleger seduzindo, principalmente, apoio da base bolsonarista. “O que poderia ter sido debatido e aprovado ao longo do ano será, agora, feito às pressas para atender aos anseios políticos do Congresso e do presidente”, afirmou o cientista político pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando de Souza.

Entre os projetos principais, 11 se destacam. Entre eles estão as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos, a Lei de Recuperação Judicial e Falências, Lei do Gás e a autonomia do Banco Central. “O governo Bolsonaro é ineficiente sob o ponto de vista legislativo. Envia projetos de lei, medidas provisórias, edita decretos, mas não tem muita capacidade de aprová-los”, disse Souza.

Essa incapacidade é expressa em números. Nos seus primeiros 600 dias, o governo Bolsonaro enviou 42 propostas legislativas ao Congresso, mas havia conseguido aval para apenas cinco delas. Alem disso, das 11 primeiras medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo Bolsonaro, sete perderam a validade por não terem sido votadas a tempo. “O governo tem certo desinteresse pelas próprias propostas que envia ao Legislativo”, afirmou o especialista da FGV.

NA LINHA DE TIRO Novos marcos regulatórios para os setores de cabotagem, ferrovias e gás, além da autonomia do Banco Central, estão na agenda do governo para aprovação no Congresso antes de novembro.


NA LINHA DE TIRO Novos marcos regulatórios para os setores de cabotagem, ferrovias e gás, além da autonomia do Banco Central, estão na agenda do governo para aprovação no Congresso antes de novembro. - Foto: Dida Sampaio



Uma das ideias em pautas agrada especialmente ao ministro Paulo Guedes, alvo de fritura pública quase diária por parte do presidente da República. Essa proposta é o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras no regime de partilha de pré-sal, e a possível privatização da estatal PPSA. O time do governo também pretende acelerar outros dois projetos relativos ao setor elétrico. O primeiro, uma medida provisória que altera regras para reduzir tarifas de energia. O segundo, sobre o marco regulatório que permite, por exemplo, que o cliente possa fazer a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras de energia. Há também um projeto de lei que trata do incentivo à navegação de cabotagem e o Marco Legal das Ferrovias.

Uma preocupação que alimenta a pressa na aprovação dos projetos é o crescente desgaste entre Bolsonaro e Guedes. Alguns parlamentares temem que a desidratação do poder do superministro prejudique alguns projetos liberais no campo econômico, entre eles pautas como as reformas tributária e administrativa. “Queremos muito que o governo preserve as ideia que o elegeu, de um estado mais eficiente e liberal”, afirmou o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). “O governo perdeu nomes importantes, Paulo Uebel e Salim Mattar, e esperamos não perder o Paulo Guedes e o Waldery (Rodrigues, secretário especial de Fazenda), que são nomes importantes.”


Renda Brasil: nem começou e já acabou

Em tom de chilique, o presidente Jair Bolsonaro colocou uma pedra sobre o programa Renda Brasil, uma nova roupagem do Bolsa Família de governos petistas. Em vídeo transmitido na internet, Bolsonaro mandou “enterrar” o programa e desautorizou integrantes da equipe econômica a pronunciar o nome da iniciativa que ele, semanas atrás, celebrou. O recado foi disparado após o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ter concedido entrevista sobre o tema e confirmado a ideia de congelar os benefícios previdenciários por dois anos, especialmente aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família.

A nova discordância entre o Ministério da Economia e Bolsonaro ganhou ressonância depois de as propostas terem sido consideradas impopulares demais. “Sobre o Renda Brasil, eu falei ontem que está suspenso. Vamos voltar a conversar. A proposta que chegou para mim não irá para o Parlamento. Não podemos tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Não podemos fazer isso”, afirmou Bolsonaro no vídeo, visivelmente contrariado. Mesmo com suspensão, horas depois o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento da União para 2021, disse que foi autorizado pelo presidente a incluir despesas com um novo programa social em seu relatório. A fala colocou em dúvida a, até então, morte do Renda Brasil.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 18/09/2020

BALANÇA DO AGRONEGÓCIO TEM SUPERÁVIT RECORDE DE US$ 61,5 BI ATÉ AGOSTO, DIZ CNA
Publicado em 09/18/2020 as 05:47 PM

Crédito: Arquivo/Agência Brasil/Portal Governo Brasil


As exportações somaram, em receita, US$ 69,6 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, alta de 8,3% em relação ao mesmo período de 2019 (Crédito: Arquivo/Agência Brasil/Portal Governo Brasil)

São Paulo, 18 – A balança comercial brasileira do agronegócio registrou superávit recorde de US$ 61,5 bilhões de janeiro a agosto de 2020. As exportações somaram, em receita, US$ 69,6 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, alta de 8,3% em relação ao mesmo período de 2019, e 152,4 milhões de toneladas em volume (aumento de 15,8%). Já as importações no período (US$ 8,1 bilhões) tiveram queda de 11,9% ante igual período de 2019.

Os dados foram divulgados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base nas informações do Ministério da Economia.

Os produtos mais exportados foram: soja em grãos (US$ 25,7 bilhões); carne bovina in natura (US$ 4,8 bilhões); o açúcar de cana em bruto (US$ 4,2 bilhões); a celulose (US$ 4 bilhões) e farelo de soja (US$ 3,9 bilhões). Esses cinco produtos representaram 61,3% dos embarques totais no período.

Em contrapartida, foram destaque na importação no período: trigo (US$ 986,2 milhões); papel (US$ 442,5 milhões), álcool etílico (US$ 354,7 milhões) e malte (US$ 303,1 milhões).

A China foi o principal destino dos produtos brasileiros de janeiro a agosto, com receita de US$ 26,4 bilhões e uma parcela de 38% das exportações. O segundo mercado foi a União Europeia, que respondeu por 16% dos embarques do agro, que somaram US$ 11,3 bilhões. As vendas para os Estados Unidos foram de US$ 4,2 bilhões, fatia de 6,1% do total. Japão e Hong Kong completam a lista dos principais consumidores no acumulado de 2020.

Agosto

No desempenho mensal, as exportações em agosto totalizaram US$ 8,9 bilhões, fechando o mês com saldo positivo de US$ 8 bilhões, aumento de 7,8% em relação a agosto de 2019. Em volume, o total embarcado foi de 22,2 milhões de toneladas, variação de 15,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os principais produtos exportados no mês foram a soja em grãos (US$ 2,2 bilhões), o milho (US$ 1 bilhão) o açúcar de cana em bruto (US$ 824,3 milhões), a carne bovina in natura (US$ 654,2 milhões) e o farelo de soja (US$ 497 milhões), que tiveram participação de 58,7% do total das vendas externas no mês. China, União Europeia, Estados Unidos, Coreia do Sul e Tailândia foram os principais destinos dos produtos do agro brasileiro.

A CNA também analisou o comércio de alguns produtos que fazem parte do escopo do projeto Agro.BR, desenvolvido em parceria com a Apex Brasil para estimular a inserção de pequenos e médios produtores rurais no mercado internacional. Destaque para chá, mate e especiarias, frutas, lácteos, pescados e produtos apícolas.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 18/09/2020

PORTO SECO MULTILOG DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS RECEBE A MELHOR NOTA NA AVALIÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Publicado em 09/18/2020 as 05:47 PM

Oficina das Palavras - Categoria: Notícias Corporativas

Quatro meses depois de completar um ano de funcionamento no novo endereço, o Porto Seco operado pela Multilog em São José dos Pinhais (PR) já supera as expectativas. A unidade recebeu a melhor nota na avaliação semestral de recinto alfandegado, que teve como foco a análise da Infraestrutura, Segurança e Prestação de Serviço da Unidade. “Apesar de toda a situação da pandemia, o Porto Seco conseguiu alcançar um dos melhores índices de satisfação dos últimos anos. Isso é resultado de um trabalho focado em inovação e eficiência”, citou o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro (SEDAD), Sérgio Schuarça.

Na busca constante por otimizar processos e garantir segurança plena dos trâmites, a Multilog mantém foco em novas estratégias. Nos últimos meses, implantou diversas medidas que garantiram agilidade nos processos aduaneiros, como a vistoria remota, visando contribuir para o abastecimento do mercado, mesmo diante do cenário desafiador. “Nos antecipamos à implantação de algumas estratégias que já vinham sendo estudadas para contribuir com o desenvolvimento do setor. Acreditamos que esta busca por diferenciação e excelência se refletiu nos resultados que tivemos no Porto Seco de São José dos Pinhais”, acrescenta Juliane Wolff, Gerente de Relações Institucionais da Multilog.

Sobre a Multilog

A Multilog possui estrutura e inteligência para desenvolver soluções completas e diversificadas para operações alfandegadas, centros de distribuição e transportes, além de possuir grande expertise nos segmentos químico, de saúde, bens de consumo, automotivo e industrial. Atualmente, conta com 20 unidades de negócio, em quatro diferentes estados (São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), e 1,5 milhão de metros quadrados de área alfandegada. A empresa possui mais de 1,5 mil colaboradores e premiações como Top Of Mind, Prêmio Sindusfarma de Qualidade, ISO 9001:2015, Certificação OEA, Great Place to Work (Melhores Empresas para Trabalhar), entre outros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/09/2020

IBAMA REALIZA AJUSTES FINAIS PARA O INÍCIO DA OPERAÇÃO RELÍQUIA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/18/2020 as 05:46 PM

A primeira etapa do trabalho será uma reunião com todas as autoridades envolvidas no rastreamento de cargas perigosas no Porto de Santos
Da Redação


Operação de mercadorias perigosas será fiscalizada por autoridades (Carlos Nogueira)

Técnicos do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizam os ajustes finais para o início da Operação Relíquia, que será iniciada na próxima segundafeira. A primeira etapa do trabalho será uma reunião com todas as autoridades envolvidas no rastreamento de cargas perigosas no Porto de Santos. A atividade deve se estender até o próximo dia 8.

O encontro será realizado na sede da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp. O objetivo é repassar o cronograma dos trabalhos, que incluirão visitas a terminais que movimentam cargas perigosas – que podem ser produtos químicos ou explosivos.

Além do Ibama, a Autoridade Portuária de Santos, a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), a Receita Federal, as polícias Federal e Militar, o Exército, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor), a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vão participar da operação.

Segundo a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região, as equipes do órgão vão vistoriar os terminais e verificar as condições de armazenagem, além da documentação.

Motivação

No mês passado, uma explosão que aconteceu na zona portuária de Beirute (Líbano) e matou mais de 170 pessoas, além de deixar mais de 6 mil feridos, chamou a atenção para os riscos envolvendo operações de cargas perigosas. Na ocasião, uma carga de nitrato de amônio causou o acidente e a mesma mercadoria é operada em Santos.

A movimentação e a armazenagem de nitrato de amônio ocorrem no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), na Margem Esquerda do Porto (Guarujá). Na Margem Direita (Santos), não há armazenamento e, quando há operação deste produto, ela é feita com descarga direta para caminhões (que deixam a zona portuária de imediato). No ano passado, mais de 2,2 milhões de toneladas de fertilizantes foram desembarcadas no complexo.

Como o nitrato de amônio é produzido em Cubatão, no Complexo Industrial da Yara, a instalação também será vistoriada pela Operação Relíquia. A empresa, especializada em fertilizantes agrícolas, atua em escala global na produção, mistura, armazenamento e distribuição do insumo a partir da cidade.

“Teremos a participação de representantes do Ibama de seis estados: Maranhão, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso e Paraná. Além disso, em paralelo, o Exército vai fazer, em Cubatão, uma vistoria em 23 instalações em que há produtos perigosos”, destacou Ana Angélica. Segundo ela, a operação será acompanhada por agentes do Ibama de outros estados pois eles pretendem realizar ações semelhantes em seus complexos marítimos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 18/09/2020

OBRA DE DERROCAMENTO PARALISADA NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ SERÁ REINICIADA EM 2021
Publicado em 09/17/2020 as 06:55 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 16/09/2020 - 20:22


Arquivo

As obras de derrocamento do canal a jusante da eclusa de Nova Avanhandava foram paralisadas em razão de rescisão contratual com o consórcio vencedor.

A Hidrovia Tietê-Paraná liga os seis maiores estados produtos de grãos do país: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Porém, ainda aguarda obras importantes para ampliar seu potencial de navegação e possibilitar o crescimento do transporte de cargas. Uma dessas obras é o derrocamento do canal a jusante da eclusa de Nova Avanhandava. Para esta obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), recebeu nesta quarta-feira (16) o projeto executivo revisado pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH/SP), responsável pela hidrovia, para dar início ao processo de contratação para a complementação da obra.

A obra de derrocamento foi paralisada em outubro de 2019, em função da rescisão unilateral com o consórcio Hidrovia Tietê Paraná (CHTP), que foi contratado em 2017 pelo DH/SP. Agora, um novo contrato será elaborado para complementar as obras que já foram iniciadas. De acordo com o DNIT, a publicação do edital para a execução desse serviço está previsto para acontecer em dezembro desde ano. O reinício das obras está previsto apenas para abril do próximo ano e o término para março de 2024.

O valor total a ser investido é de aproximadamente R$ 350 milhões, sendo R$ 50 milhões do primeiro contrato e R$ 300 milhões para a nova contratação. Esta intervenção vai permitir que os reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira operem até a cota 323 metros, com uma maior flexibilidade na geração hidrelétrica, sem que haja prejuízos para a navegação ao longo da hidrovia.

Outra obra importante para a Tietê-Paraná é a escavação do canal a montante da eclusa de Ibitinga. Para a obra do canal, que se encontra atualmente em andamento, o valor total investido foi de aproximadamente R$ 10 milhões. O início da obra foi em abril de 2019 e a previsão de término é para abril do próximo ano. O empreendimento vai melhorar a rota de navegação para acesso a eclusa. No entanto, o melhoramento da eclusa da hidrovia ainda é outra obra importante a ser feita para o transporte de cargas. Por esta via, as principais cargas transportadas são soja, milho, areia e cana-de-açúcar.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/09/2020

PETROBRAS INICIA FASE VINCULANTE PARA VENDA DE FATIA EM BLOCO NA COLÔMBIA
Publicado em 09/17/2020 as 06:55 PM

Da Redação  OFFSHORE 16/09/2020 - 20:32

A Petrobras avançou em processo para venda de sua participação em porção exploratória do Bloco Tayrona, na Bacia de Guajira, na Colômbia, e agora buscará receber ofertas vinculantes de eventuais interessados pelo ativo.

Em comunicado na noite de terça-feira, a estatal disse que potenciais compradores habilitados receberão cartas-convite com instruções sobre o desinvestimento, incluindo orientações para realização de due diligence e envio de propostas firmes.

O Bloco Tayrona está localizado no litoral nordeste da Colômbia, em águas profundas, e a Petrobras é operadora da área, com 44,44% de participação na concessão por meio da sua afiliada Petrobras International Braspetro.

A empresa atua no bloco em consórcio com colombiana Ecopetrol, que detém os demais 55,56% do ativo.

A concessão encontra-se em fase conhecida como Programa Exploratório Posterior 1, com compromisso exploratório remanescente de perfuração de um poço, e segundo a Petrobras há “potencial para comprovar volumes significativos de gás (world class prospects)” na área.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/09/2020

PLOA PREVÊ R$ 3,4 BILHÕES PARA DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DA MARINHA EM 2021
Publicado em 09/17/2020 as 06:54 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 17/09/2020 - 09:58


Base Naval da Marinha em Itaguaí (RJ) - Arquivo/Divulgação MB

Recursos serão destinados à continuidade do Prosub, construção de navios-patrulha e recomposição do núcleo do Poder Naval para ações na Amazônia Azul. Orçamento de investimento também prevê aplicação de recursos para fragatas Tamandaré e obtenção do Navio de Apoio Antártico pela Emgepron.

A proposta de orçamento da União para 2021 enviada ao Congresso prevê que, dos quase R$ 115 bilhões de recursos destinados ao Ministério da Defesa, R$ 11,74 bilhões correspondem a despesas discricionárias, aquelas em que há poder de decisão quanto à utilização. Do valor de despesas discricionárias do projeto de lei orçamentária anual (PLOA 2021) estabelecido para a pasta, R$ 3,44 bilhões estão destinados à Marinha.

As despesas discricionárias do Ministério da Defesa incluem os gastos administrativos e as despesas voltadas ao aprestamento da tropa e à operação das organizações militares, bem como os projetos estratégicos para obtenção de equipamentos e meios operacionais que apoiarão a atuação das Forças Armadas. O ministério informou que, em 2021, 51,6% desses recursos serão destinados à continuidade de projetos já iniciados, observando determinação constante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2021).

No orçamento para 2020, as despesas discricionárias do Ministério da Defesa são da ordem de R$ 10,8 bilhões. “Tais ajustes permitirão ampliar as dotações dos projetos estratégicos das Forças Armadas de modo a evitar que seja necessário o adiamento dos cronogramas de entrega e/ou construção dos respectivos projetos”, informou o Ministério da Defesa à Portos e Navios sobre os acréscimos em relação ao orçamento anterior.

A Marinha está destinando recursos para continuidade do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), construção de navios-patrulha (NPa) e recomposição do núcleo do Poder Naval, visando manter as ações dos meios na Amazônia Azul. O orçamento de investimento também prevê a aplicação de recursos no Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT) e na obtenção do Navio de Apoio Antártico (NApAnt) pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 17/09/2020

BOLSONARO INAUGURA USINA FOTOVOLTAICA NO INTERIOR DA PARAÍBA
Publicado em 09/17/2020 as 06:53 PM

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III, em Coremas, na Paraíba. O complexo de usinas é o maior de energia solar do país e pertence ao grupo privado Rio Alto Energias Renováveis, que iniciou seus projetos em 2011, a partir dos primeiros leilões públicos em que a energia solar foi inserida.

Bolsonaro destacou a importância do investimento em energias renováveis no país e disse que o governo trabalha para garantir essas parcerias com a iniciativa privada.

“Quero cumprimentar aqueles da Rio Alto que tiveram a coragem de empreender e investir em nosso país. E só se faz isso quando se tem garantia jurídica para tal. E o nosso governo é um governo de respeitar contratos e buscar parcerias e cada vez fazer com que empreender no Brasil seja menos complicado”, disse.

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o Brasil é um exemplo para o mundo em sustentabilidade na geração de energia elétrica.

“Estamos vendo nesse período de pandemia alguns países com apagões e aqui estamos já há seis meses com segurança energética. As nossas fontes limpas e renováveis representam 85% da geração de energia elétrica brasileira enquanto a média no mundo é 24%. Isso é motivo de orgulho para todos os brasileiros”, disse.

Albuquerque também destacou o potencial do Nordeste para as fontes renováveis de energia. De acordo com ele, as fontes solar e eólica representam hoje cerca de 11% da capacidade de geração de energia do país. “E serão 25% em 2030”, disse o ministro. “Somente a Região Nordeste contribui com 84%, o que mostra a força da região para o setor de energias renováveis”.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 17/09/2020

VALE PLANEJA CRIAR ‘BUFFERS’ PARA LEVAR PRODUÇÃO A 450 MIL TONELADAS ANUAIS DE MINÉRIO DE FERRO
Publicado em 09/17/2020 as 06:53 PM

O complexo será estruturado com quatro sistemas em todo o país
Por Ana Luiza de Carvalho, Valor — São Paulo


— Foto: Leo Pinheiro/Valor

A Vale anunciou, em apresentação ao mercado enviada hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tem o objetivo de chegar à produção de minério de ferro de 400 mil toneladas por ano com “buffers” de capacidade.

O complexo será estruturado com quatro sistemas em todo o país e deve entregar 450 mil toneladas anuais no futuro, em um prazo não especificado pela companhia. Atualmente, levando em consideração a capacidade dos ativos em operação, a produção anual está em 318 mil toneladas. Para o aumento da produção anual, a companhia destaca operações como abertura de novas frente de lavra, licenciamentos e filtragem de rejeitos.

O Sistema Norte, no Pará, apresenta hoje produção de 202 mil toneladas por ano. Para o futuro, sem especificar data, a companhia afirma que a produção deve chegar a 260 mil toneladas. Já o
Sistema Sudeste, que inclui o EFVM e o Tubarão, devem passar de 63 para 106 mil toneladas anuais. A produção também deve crescer no Sistema Sul, de 51 para 82 mil toneladas, enquanto as projeções do Sistema Centro Oeste indicam estabilidade em 2 mil toneladas anuais.

A empresa indica que, neste ano, deve manter o percentual de 84% de participação em produtos premium. Já no futuro, também sem especificar prazos, o objetivo é chegar ao patamar de 90% de participação nos mercados. O ramo premium inclui tipos de minério de ferro como o IOCJ produzido no Sistema Norte e o pellet feed do Sistema Sul.

A Vale afirma que ainda que está revisando e implementando padrões de segurança e revisando o plano de produção e que outro objetivo da companhia é conseguir alternativas para “reduzir a dependência em barragens”. Segundo o documento, a mineradora pretende descaracterizar as estruturas do tipo “a montante”, utilizadas em barragens como as de Mariana e Brumadinho.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2020

PREÇO DO AÇO DEVE PASSAR POR NOVO REAJUSTE EM OUTUBRO, DIZEM ANALISTAS
Publicado em 09/17/2020 as 06:53 PM

Estimativa é de que alta pode chegar a 15% para o aço plano
Por Ivan Ryngelblum, Valor — São Paulo

O preço do aço no país deve passar por um novo reajuste de preço em outubro, o terceiro do ano, em meio à retomada do mercado interno, especialmente o segmento de construção. Analistas estimam que a alta pode chegar a até 15% para o aço plano.

egundo os analistas Caio Ribeiro e Gabriel Galvão, do Credit Suisse, o aumento na procura interna e os prêmios sobre a paridade de importação em território negativo ajudam as siderúrgicas a anunciar um aumento de preços em outubro.

“Acreditamos que estes aumentos de preços têm uma probabilidade consideravelmente alta de serem repassados, considerando o desconto nos prêmios sobre paridade de preços, melhora da demanda, altos preços das matérias-primas, e o fato de que todas as siderúrgicas parecem estar alinhadas com esta estratégia”, diz trecho do relatório.

Os comentários foram feitos um dia após o Instituto Aço Brasil (IABR) apresentar dados a respeito do mercado de aço em agosto. Para os analistas, o destaque no período foi o aço longo, que continua se beneficiando da recuperação do mercado de construção. As vendas em agosto cresceram 9% em agosto, enquanto em planos houve queda de 3%.

“Continuamos a acreditar em uma recuperação com duas velocidades, com o aço longo superando o plano nos próximos meses”, dizem os analistas Leonardo Correa e Caio Greiner, do BTG Pactual, em relatório.

Projetando um aumento médio de 10% nos preços dos aços, eles afirmam que o consequente aumento de receita das empresas aumentará a avaliação (“valuation”) das siderúrgicas.
Os analistas do BTG Pactual e do Credit Suisse mantiveram a Gerdau como a principal escolha para aproveitar este cenário, dado seu portfólio de aço longo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2020

SP RETOMA LEILÕES COM PROJETOS DE R$ 7,3 BI
Publicado em 09/17/2020 as 06:52 PM

Para dar segurança a investidores, governo Doria prevê regra que compartilha risco de demanda
Por Daniel Rittner — De Brasília


Vice-governador Rodrigo Garcia: “Vários grupos estão nos procurando e reafirmando o interesse pelos leilões” — Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Depois de um semestre cheio de problemas, enfrentando as consequências da pandemia, o governo João Doria (PSDB) pretende impulsionar sua agenda econômica e retomar os leilões de infraestrutura em São Paulo.

A meta é destravar investimentos de R$ 7,3 bilhões em seis projetos que tiveram o lançamento de seus editais recém-aprovado pelo conselho gestor de parcerias público-privadas do Estado.



“Vários grupos estão nos procurando e reafirmando o interesse pelos leilões”, disse ao Valor o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), ao justificar a decisão de avançar na oferta de ativos para o setor privado, mesmo diante de incertezas em torno da velocidade de recuperação da economia.

Todos os editais, segundo Garcia, estão previstos para até o fim do ano. Ele calcula em 60 dias, na média, o tempo entre a publicação dos documentos e a realização dos leilões. Sua equipe já procura datas, na B3, para os certames. As disputas devem ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

Um dos editais mais aguardados pelo mercado é o das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ele sairá em novembro, conforme o cronograma aprovado pelo conselho gestor, e a concessão exigirá investimentos de R$ 2,6 bilhões.

Uma das principais novidades será a maior proteção contra o risco de demanda. O objetivo é dar mais segurança a potenciais investidores por causa das incertezas em torno da recuperação econômica no pós-pandemia.

As concessões e PPPs de transportes sobre trilhos em São Paulo já têm uma cláusula contratual de compartilhamento do risco entre as partes, um mecanismo de “bandas” de demanda, pelo qual o concessionário é parcialmente compensado por quedas muito expressivas na movimentação de passageiros. Isso eleva a previsibilidade no fluxo de caixa.

O que se estuda agora é “ampliar substancialmente” essa proteção, sobretudo no período inicial da concessão. Ainda não estão claros os efeitos da pandemia sobre a mobilidade das pessoas, com o uso crescente do teletrabalho, nem mesmo se a economia terá uma recuperação mais ou menos veloz. Sem falar na possibilidade de atraso da vacina e de novas ondas de contaminação.

Por isso, a equipe responsável pela estruturação das concessões no governo Doria acredita que é hora de compartilhar, de o Estado assumir uma parte maior dos riscos, de modo a não afastar nenhum investidor nem diminuir as chances de sucesso dos leilões.

Garcia considera a hipótese de estender esse mecanismo para outros duas concessões prioritárias: o lote Rodovias do Litoral e 22 aeroportos regionais. “O risco de demanda é mais claro na mobilidade, mas não descartamos para esses dois projetos”, afirma.

Em ambos os casos, o conselho deu sinal verde para o lançamento dos editais definitivos em dezembro. O lote Rodovias do Litoral receberá investimentos de R$ 3 bilhões em trechos da SP-98 (Mogi-Bertioga), da SP-88 (Pedro Eroles) e da SP-55 (Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos). São cerca de 90 quilômetros de duplicação e 108 quilômetros de vias marginais, além da implantação de acostamentos, novos acessos, passarelas e ciclovias, entre outros.

A concessão dos 22 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) prevê desembolsos de R$ 410 milhões e foi dividida em dois blocos. Um tem nove terminais (com Ribeirão Preto como carro-chefe) e outro soma 13 unidades (liderado por São José do Rio Preto). Antes da pandemia, os estudos indicavam crescimento de 230% do volume de passageiros nos 30 anos de contrato.

Garcia destaca dois fatores - o real desvalorizado e a liquidez internacional - ao explicar por que está otimista com o sucesso dos leilões. “Os juros no mundo estão negativos em boa parte do mundo e o capital procura bons investimentos de longo prazo”, afirma. Já o câmbio atual favorece lances de grupos estrangeiros.

As outras três concessões são o Caminhos do Mar (núcleo no Parque Estadual Serra do Mar), com chances de leilão ainda neste ano, o complexo esportivo do Ibirapuera (incluindo uma remodelação completa do ginásio) e o Zoológico-Jardim Botânico.

Em abril, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) permitiu a realização de audiências públicas em ambiente virtual e o avanço dos preparativos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2020

ESTATAIS DE GO, PB, MA E BA ESTÃO EXPOSTAS
Publicado em 09/17/2020 as 06:52 PM

Companhias estaduais têm centenas de contratos em situação precária ou próximos do vencimento
Por Taís Hirata — De São Paulo

As companhias de saneamento dos Estados de Goiás, Paraíba, Maranhão e Bahia foram apontadas como as mais vulneráveis, diante das mudanças impostas pela nova lei do saneamento, segundo estudo da Roland Berger. Essas estatais têm centenas de contratos não regularizados ou com vencimento nos próximos cinco anos, apontam os dados da consultoria e levantados junto às próprias empresas.

A Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) possui hoje 129 contratos nessa situação, mais da metade do total. A empresa afirmou que o maior entrave para a renovação dos contratos nos últimos anos vinha sendo a necessidade de cada município elaborar e aprovar planos de saneamento - um processo muitas vezes demorado. “Pela programação da companhia, boa parte desses contratos poderiam ser resolvidos. No entanto, os vetos do novo marco, especificamente do artigo 16 da lei, inviabilizaram essa questão”, disse.

O veto em questão é aquele que impediu as estatais de renovarem seus contratos por mais 30 anos. O artigo havia sido alvo de um acordo entre governo e Congresso e foi apontado como uma das exigências dos deputados para aprovar a lei. O presidente, porém, sancionou o trecho ao sancionar a lei. Ainda há chances de derrubada do veto, mas o assunto ainda não foi discutido pelos parlamentares.

No caso da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), são 134 os contratos vencidos ou prestes a vencer, de um total de 224 cidades onde a estatal opera. A companhia também vinha fazendo um trabalho de renegociação com as principais prefeituras, e foi surpreendida pelo veto presidencial, diz o presidente, Marcus Vinícius Neves.

O executivo, que também comanda a Aesbe (associação setorial que representa as estatais de saneamento), afirma que a companhia irá buscar a renovação dos contratos na Justiça, se for preciso. “Temos conversas com ao menos 40 cidades em estágio avançado. São casos em que o Estado e a prefeitura querem a renovação, que estava prestes a sair, quando a lei foi publicada”, diz.

A associação tem orientado as demais companhias estaduais a continuar o diálogo com as prefeituras para a renovação dos contratos. Para Neves, a expectativa é que o veto presidencial seja derrubado no Congresso Nacional - em caso contrário, a associação já avisou que irá judicializar a questão.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) - que no levantamento da Roland Berger registrou 118 contratos de prestação de serviços de água em situação precária ou próxima do fim - também destacou que ainda existe a expectativa de derrubada do veto que restringiu a renovação.

Questionada sobre seu plano de longo prazo, a empresa diz que “só poderá apresentar um planejamento após o esclarecimento de todas as premissas [do novo marco legal], o que ainda deverá demorar alguns meses ou anos”, afirmou, em nota.

No caso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), dos 367 municípios operados, há 228 contratos vigentes, com prazo médio de 27,5 anos, informou a companhia, que nos últimos anos empreendeu um esforço de renovação de vários acordos. Em 2018, quase todos os contratos estavam vencidos.

A companhia baiana também afirmou que o veto presidencial na lei de saneamento “pode gerar insegurança jurídica e dificultar a realização dos investimentos necessários”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2020

NOVA LEI DO SANEAMENTO AMEAÇA CONTRATOS DE 60% DAS ESTATAIS
Publicado em 09/17/2020 as 06:52 PM

Estudo da Roland Berger aponta que 1.502 cidades podem ser licitadas em 5 anos
Por Taís Hirata — De São Paulo



O novo marco legal do saneamento ameaça romper os contratos de 60% das companhias públicas do setor, que não deverão conseguir comprovar sua capacidade econômico-financeira para universalizar os serviços até 2033, aponta estudo da consultoria Roland Berger.

Pela nova legislação, as empresas terão que provar que têm condições para, até dezembro de 2033, garantir o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Em caso contrário, a companhia poderá perder o contrato com os municípios.

Os critérios para medir se a empresa tem ou não capacidade ainda serão definidos. Porém, pela análise da consultoria, a maioria das empresas não conseguiria atingir os requisitos, independentemente de qual for a métrica adotada, afirma Daniel Martins, sócio-diretor de energia e infraestrutura da Roland Berger.

“A conta é relativamente simples: comparamos o investimento necessário para a universalização com a geração de caixa operacional das empresas, que poderia ser reinvestida, e consideramos o nível de alavancagem [endividamento] das estatais, que têm maior dificuldade de contrair financiamentos do que os grupos privados”, diz ele.

Uma parte dessas empresas ainda conseguiria reverter a situação por meio de ganhos de eficiência e de um aumento nos níveis de endividamento, que ajudariam a comprovar uma maior capacidade de investir.

Para Gustavo Lopes, sócio da consultoria, o momento também traz oportunidades para as próprias empresas públicas ganharem eficiência. “O contrato não precisa necessariamente ir para o privado. Talvez as estatais consigam compensar suas limitações com um menor custo de capital, com sua experiência”, diz ele.

No entanto, o estudo aponta que 23% das estatais não atingiriam as metas exigidas pela lei, mesmo com melhorias. O resultado prático desse cenário será a abertura de mais oportunidades ao setor privado: como parte das estatais perderá contratos, eles necessariamente serão licitados.

A projeção é que, nos próximos cinco anos, no mínimo 1.502 municípios deverão licitar seus serviços de saneamento, o que poderá gerar contratos de aproximadamente R$ 9,8 bilhões de receita anual, segundo o estudo.

Essa estimativa leva em consideração apenas as cidades cujos contratos com as estatais estão irregulares ou com vencimento previsto para os próximos cinco anos. A abertura do mercado, porém, deverá ser maior, se contabilizados os acordos que as empresas públicas perderão por falta de capacidade financeira.

Mesmo que as estatais possam renovar seus contratos por mais 30 anos, a avaliação é que as oportunidades de mercado se mantêm em um nível semelhante, já que a prorrogação dos prazos só seria possível para as empresas que comprovarem fôlego financeiro - ou seja, muitas não conseguirão renovar os acordos, ainda que a lei permita.

A possibilidade de renovação de contratos pelas empresas públicas era prevista no projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, mas o artigo foi vetado pelo governo federal. No momento, ainda há dúvidas se os parlamentares irão derrubar o veto ou se o texto manterá a restrição.

Com ou sem o veto, as projeções mostram que haverá muitas oportunidades no curto prazo. Para os analistas, a dúvida agora é como serão estruturadas as licitações desses municípios.

A nova lei traz estímulos para a criação de blocos regionais - que deverão, por exemplo, ter prioridade no recebimento de recursos da União. Ainda assim, há desafios para o agrupamento de municípios. “Não é trivial formar blocos entre cidades, há uma dificuldade de articulação política. Um prefeito pode até ter interesse, mas às vezes o outro entende que não é atrativo para ele”, afirma Martins.

Outra dúvida é quanto ao ritmo em que esses projetos virão a mercado. “Se houver um movimento mais rápido pode haver um congestionamento. Nesse caso, os municípios mais atrativos serão priorizados. Agora, se for mais gradual, haverá tempo para que o mercado se organize para atender à demanda”, diz Lopes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2020

IPIRANGA SE PREPARA PARA COMPETIÇÃO
Publicado em 09/17/2020 as 06:51 PM

Distribuidora aposta em corte de custos e infraestrutura para lidar com entrada de novos agentes
Por André Ramalho e Gabriela Ruddy — Do Rio


Presidente da Ipiranga, Marcelo Araújo diz que ampliará investimentos em infraestrutura de “forma significativa” — Foto: Divulgação

A Ipiranga, braço de distribuição do Grupo Ultra, vê pela frente um aumento da competição no mercado brasileiro nos próximos anos, à medida em que a quebra do monopólio da Petrobras no refino atraia novos agentes para o setor de combustíveis. O presidente da companhia, Marcelo Araújo, conta que tem feito o seu “dever de casa”, na busca por cortes de custos para tornar a empresa mais eficiente. Ao mesmo tempo, espera ampliar investimentos em infraestrutura logística de forma “bastante significativa” para se posicionar num setor em transformação.

Em entrevista exclusiva ao Valor, o executivo afirma que o momento de mudanças definirá que empresas serão as líderes de mercado daqui a dez anos. A Ipiranga promete reforçar os investimentos em infraestrutura - que tem respondido por entre 20% e 25% de seu orçamento. “A distribuição é, essencialmente, um negócio de logística. A infraestrutura é o que faz o negócio competitivo”, disse.

A Ipiranga não detalha os investimentos futuros. O plano de 2020 previa aportes de R$ 837 milhões, em todas as suas áreas de negócios da distribuidora, mas o Ultra fez em abril um corte geral de 30% no orçamento do grupo. A empresa esclareceu, porém, que os projetos prioritários de infraestrutura foram mantidos.

Araújo conta que a expectativa para 2021 é dobrar o orçamento da área, em relação a 2020. Parte das expectativas da ampliação reflete os compromissos assumidos nos leilões de terminais portuários dos últimos anos. O ritmo das obras previstas para 2020 foi afetado pela pandemia de covid-19.

A empresa mira investimentos não só em novos terminais, mas também em ferrovias e dutos. Para Araújo, a medida em que o mercado se consolide, a tendência é que os grandes projetos de infraestrutura ocorram por meio de parcerias, a exemplo do modelo da Logum Logística - empresa formada pela Petrobras, Raízen, Copersucar e Uniduto e que opera uma malha de etanolduto em São Paulo.

“O Brasil, agora, vai começar a ficar mais parecido com os mercados desenvolvidos, onde as distribuidoras investem na sua própria logística. Esse é um dos benefícios desse desmonte do monopólio do refino, porque as refinarias, distribuidoras e os produtores de biocombustíveis também vão começar a se associar para fazer investimentos”, disse o comandante da Ipiranga, dona de uma rede de 7,1 mil postos e cerca de 70 bases.

Araújo diz que o interesse de investidores em grandes projetos, como dutos e ferrovias, porém, passa pela necessidade de melhorias no ambiente de negócios, sobretudo no modelo tributário, para inibir o problema recorrente no setor de sonegação fiscal.

“Enquanto o modelo tributário brasileiro não avançar, fica muito restrito [o interesse]”, comentou Araújo, que defende a simplificação da tributação a partir da cobrança monofásica no produtor de combustíveis. Ele é a favor também de um mercado de biocombustíveis com “menos amarras” e defende o fim dos leilões de biodiesel e barreiras à importação de etanol, por exemplo.

Araújo tem pela frente a missão de recolocar a Ipiranga na rota histórica de crescimento. A empresa é o principal ativo do Grupo Ultra, responsável por 84% da receita líquida do grupo - que em 2019 foi de R$ 89,3 bilhões. Nos últimos anos, a distribuidora viu as margens se achatarem. Dos patamares acima de R$ 130 o metro cúbico (m3), a margem Ebitda da companhia recuou para R$ 87 em 2018. O resultado melhorou ligeiramente, para R$ 95/m3, no ano passado, mas a crise da covid-19 interrompeu a trajetória e a margem despencou para R$ 39/m3 no segundo trimestre de 2020. Com resultados abaixo do esperado pelo mercado, a companhia entrou na lupa dos analistas e investidores.

Nesse contexto, a empresa aposta em um programa de redução de despesas, iniciado em 2018 e que deve se estender até 2022. A iniciativa já cortou R$ 200 milhões anuais de custos recorrentes da companhia. “Isso vai nos deixar mais competitivos para que possamos fazer frente a essa competição maior, com as distribuidoras regionais se fortalecendo”.

Araújo acredita também que a abertura do mercado de refino pode trazer melhores condições comerciais para a empresa. Hoje, a Petrobras, enquanto agente dominante, trata todas as distribuidoras de forma igualitária na hora de assinar seus contratos. Segundo ele, empresas como a Ipiranga - segunda maior distribuidora do país em volume de vendas - terão condições de assumir compromissos de longo prazo e, assim, obter melhores condições contratuais.

“Estamos falando de pequenos descontos que num volume muito grande fazem bastante diferença. Certamente as grandes empresas preparadas para assumirem compromissos de longo prazo e que tiverem infraestrutura poderão se beneficiar”, comentou.

Sobre o interesse nas refinarias à venda pela Petrobras, Araújo disse que “este é um assunto para o Grupo Ultra”, controlador da empresa. “Somos uma distribuidora, vamos continuar a negociar com todos os refinadores”, respondeu.

Araújo acredita que a abertura do refino levará também a uma consolidação do setor de distribuição. A expectativa é que haja fusões e aquisições entre pequenos distribuidores interessados em ganhar escala para negociar com os novos refinadores.

Segundo ele, contudo, a Ipiranga não deve ser um grande ator nas futuras aquisições e fusões. “Nas regiões onde já somos mais concentrados vamos ter dificuldade de balizar esse crescimento inorgânico, por questões concorrenciais”, disse Araújo.

Em 2017, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) barrou a compra, pela Ipiranga, da Alesat - que acabou vendida para a suíça Glencore.

A entrada de novos players no setor, a partir de 2018, registrou a compra de 30% da TT Work, dona da Petronac, pela chinesa CNPC, e da rede Zema, de Minas Gerais, pela francesa Total. “Minha vida vai ficar muito mais complicada, mas isso é bom, inclusive para a Ipiranga, que vai terá de ser cada vez mais eficiente”, afirmou Araújo

O executivo traçou também as suas perspectivas de retomada das vendas. O consumo de combustíveis do ciclo otto - veículos leves que rodam a gasolina e/ou etanol - só deve retornar aos níveis pré-pandemia em meados de 2021. “Houve um período inicial com queda de 50% a 60% de demanda, mas hoje estamos cerca de 8% abaixo do período pré-covid e acreditamos que no quarto trimestre estaremos em torno de 5%”, afirmou.

No caso do diesel, porém, desde junho a demanda já dá sinais de recuperação, devido, principalmente, à agroindústria. “Para nós, o diesel teve uma curva [de retomada] em V”, comenta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2020

SANEAMENTO, REFORMA TRIBUTÁRIA E A IMPORTÂNCIA DOS REGIMES ESPECIAIS
Publicado em 09/17/2020 as 06:51 PM

O saneamento básico pode ser utilizado como exemplo da importância desses regimes, excluídos da reforma tributária
Por Edison Fernandes - Professor doutor da FEA-USP, do CEU-IICS Escola de Direito e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas

São Paulo – Os projetos de reforma tributária que estão em tramitação, tanto em nível constitucional (PEC 45 da Câmara dos Deputados e PEC 110 do Senado Federal) quanto legal (PL 3.887 que unifica PIS/Cofins criando a CBS), são coincidentes no tratamento aos regimes especiais de tributação: todos propõem a sua extinção. O principal argumento para rejeitar os regimes especiais seria a manutenção de “gastos tributários” que causam distorção no sistema tributário. Na minha opinião, esse argumento incorre em (pelo menos) dois equívocos: em primeiro lugar, equipara todo e qualquer regime especial, sem considerar a sua aplicação e os seus efeitos; segundo, os regimes especiais, fundamentados em políticas tributárias, não são “gastos tributários”, mas técnica indutora.

Tomando por base o tão festejado recém aprovado marco regulatório do saneamento básico, quero avaliar o regime tributário concedido aos projetos de infraestrutura (Reidi). Para tanto, trago à comparação o Projeto de Lei n° 3.887, que cria a CBS em substituição a PIS/Cofins, porque entendo ser esse o texto mais próximo do modelo que inspirou as propostas de reforma tributária de nível constitucional.

De maneira geral (e inicial) uma boa medida, a CBS permite a tomada de crédito fiscal de bens e serviços relacionados a investimento integralmente no momento da aquisição. Isso significa que, para atividades em desenvolvimento, a CBS destacada na compra de máquinas, equipamentos, materiais e serviços de construção civil poderá ser, desde logo, utilizada para compensar a própria CBS e, após três meses, qualquer tributo federal. Trata-se de dinheiro praticamente imediato para pagamento de tributos.

No entanto, no caso de concessão de infraestrutura, como o saneamento básico, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), modelagem comumente utilizada no saneamento básico, a pessoa jurídica vencedora da licitação deverá constituir uma sociedade de propósitos específicos (artigo 9° da Lei n° 11.079, de 2004). Vale dizer, a concessionária dos serviços de saneamento básico será uma pessoa jurídica recém constituída. Com isso, a aquisição de bens e serviços referente ao investimento inicial para a execução do serviço público gerará um estoque de crédito fiscal que somente será utilizado quando ocorrer a primeira cobrança da tarifa de água ou esgoto, alguns anos depois – e sem correção dos créditos.

Atualmente, o Reidi permite que a concessionária dos serviços de saneamento básico, desde que habilitada ao regime, possa adquirir bens e serviços sem a incidência de PIS/Cofins. Não há concessão de crédito fiscal, contudo, o preço dos referidos bens e serviços recebe o desconto das mencionadas contribuições sociais. Em resumo, o investimento em infraestrutura fica mais barato, o que refletirá na fixação da tarifa.

Indo além, vedar o tratamento tributário diferenciado pode ainda provocar outros impactos negativos para o tão necessário investimento em infraestrutura no Brasil, que, com o Teto de Gastos, deveria prioritariamente vir da iniciativa privada. Cito duas situações, seguindo ainda o exemplo do saneamento básico, porque esse é o tema do momento, embora possam ser replicadas a qualquer projeto de concessão de serviços públicos.

A execução dos serviços de saneamento básico, em particular, e dos serviços públicos, quase em caráter geral, demanda muito investimento no início e tem prazos razoáveis de retorno financeiro, o que se nota pelos contratos de concessão (não inferior a 5, nem superior a 35 anos nas PPP, conforme artigo 5°, I da Lei n° 11.079, de 2004). Sendo assim, considerando a capacidade contributiva do projeto, cujo consumidor final é o cidadão usuário do serviço público, seria razoável aplicar uma tributação progressiva sobre a receita de acordo com a evolução da execução, de modo a alcançar a modicidade tarifária (artigo 22, IV da Lei n° 11.445, de 2007, com a redação dada pelo novo marco legal do saneamento básico).

Em razão das mesmas características (prazo do serviço e cobrança do cidadão usuário), seria razoável aplicar aos serviços públicos concedidos o “regime especial”, utilizado na agroindústria, que permite a compensação integral do prejuízo fiscal no caso de lucro da exploração.

Como escrevi em outra oportunidade, o tributo não é um fim em si mesmo, mas instrumento de política econômica (social e ambiental, por que não?). Assim, a reforma tributária não pode eliminar a função indutora dos tributos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2020

MINISTRA AFIRMA QUE VAI TENTAR RECOMPOR CORTES DE RECURSOS NA AGRICULTURA ATÉ FIM DO ANO
Publicado em 09/17/2020 as 06:50 PM

Equipe econômica solicitou o bloqueio de R$ 250 milhões da Pasta
Por Rafael Walendorff, Valor — Brasília

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou hoje que "não está feliz" com o corte no orçamento da Pasta e que vai tentar recompor os recursos até o fim do ano. Conforme o Valor antecipou, a equipe econômica solicitou bloqueio de quase R$ 250 milhões do ministério no início do mês. Desde a semana passada, as primeiras tesouradas já retiraram quase R$ 190 milhões do caixa, de acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, a maior parte em recursos destinados à Embrapa.

"A Embrapa não pode ficar sem recurso. Pesquisa e regularização fundiária, que são prioridades para o governo, precisam ter recurso. Vamos brigar até o último momento", afirmou a ministra em evento virtual promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na manhã de hoje. Tereza Cristina ressaltou que conta com a ajuda dos parlamentares para retomar parte dos recursos. O seguro rural, outra política prioritária da Pasta, também foi afetado.

Esta semana, uma portaria do Ministério da Economia cancelou R$ 140 milhões destinados à Embrapa e R$ 24,3 milhões do Incra. No dia 11, outra publicação havia oficializado o corte de R$ 23,6 milhões dos recursos para fomento agropecuário alocados no caixa do ministério.

As publicações falam que o dinheiro será direcionado para os ministérios da Economia, da Saúde, do Turismo e da Cidadania e para honrar encargos financeiros da União e de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios. Os cortes, que afetam toda a Esplanada, também podem servir para fomentar o Pró-Brasil, programa de obras e infraestrutura para a retomada econômica do país póspandemia.

A ministra Tereza Cristina confia em um acordo feito com o time de Paulo Guedes para ser contemplada com R$ 300 milhões de crédito adicional por meio de um projeto de lei que o governo deve enviar ao Congresso Nacional ainda esse ano. Com isso, os valores bloqueados poderiam ser abatidos ao longo dos próximos meses e ainda sobrariam R$ 50 milhões, que poderiam ser usados para custear a possível contratação de 140 auditores fiscais federais agropecuários em outubro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2020

BP BUNGE BIOENERGIA BUSCA SINERGIAS DE MAIS DE R$ 1 BI
Publicado em 09/17/2020 as 06:50 PM

Joint venture diminui custos e obtém ganhos operacionais
Por Camila Souza Ramos — De São Paulo


Mario Lindenhayn, presidente-executivo e presidente do conselho da BP Bunge — Foto: Claudio Belli/Valor

Nenhuma empresa planeja uma fusão esperando que surja uma pandemia logo na esquina. Mesmo assim, a joint venture BP Bunge Bioenergia, que concluiu a união das operações de suas duas acionistas - a petroleira britânica BP e a americana Bunge, gigante do agronegócio - em dezembro, avalia estar passando bem pelo teste de fogo que tem sido 2020. A empresa espera capturar sinergias, nesta safra (2020/21), de R$ 500 milhões, e vê potencial para o valor superar R$ 1 bilhão.

Em seis meses de safra, a nova companhia, que nasceu com 11 usinas e capacidade para moer 32 milhões de toneladas por safra, está focada em continuar otimizando sua estrutura e sua posição no mercado e em aumentar o uso de sua capacidade, afirma Mario Lindenhayn, presidente-executivo e presidente do conselho da BP Bunge. Por isso, não vê aquisições como prioridade, e descarta, por ora, um IPO.



Dos ganhos operacionais obtidos até agora, os principais são reduções de custos agrícolas e melhoras na parte logística, destaca. No campo, a companhia já reduziu seus custos de plantio em 30% em relação ao ano passado, por exemplo. O número de colhedoras nas lavouras - que, além de custar caro, demandam elevado custo de manutenção - foi reduzido em 20%, enquanto a produtividade aumentou 10%. Nas indústrias, o indicador que mede eficiência na produção, o RTC, subiu 1,5%.

“A mágica foi deslocar profissionais especializados que tínhamos em certas usinas para outras, para fazer um ‘copia e cola’. Aplicamos práticas já existentes e homogeneizamos as unidades”, diz Lindenhayn. A captura integral de sinergias só não deve ocorrer mais cedo porque parte delas depende do ciclo agrícola, como o plantio.

Com a união de processos e, sobretudo, a automação de atividades, houve um corte relevante de pessoal. Atualmente, a BP Bunge Bioenergia emprega 8,9 mil trabalhadores diretos, 1,2 mil a menos que o total que trabalhava para a BP e a Bunge em suas operações sucroalcooleiras antes da fusão.

A companhia também vem registrando ganhos de escala com a logística. Hoje, possui um contrato de escoamento de açúcar com a VLI que a tornou a maior operadora da commodity com a empresa de ferrovias. A joint venture ainda tem direito de usar tanques de etanol de 120 milhões de litros em Paulínia e 15 milhões de litros no porto de Santos da Opla, empresa controlada por BP e Copersucar.

Essa armazenagem à disposição caiu como uma luva para a BP Bunge Bioenergia quando a pandemia chegou e as pessoas pararam de abastecer seus veículos com etanol para ficar em casa. “É extremamente relevante, especialmente em um ano como esse em que o carregamento mostrou-se interessante para as empresas que puderam guardar o produto no período crítico de abril e maio”, diz Geovane Consul, CEO da companhia. Apesar das incertezas que ainda rondam a safra atual, a expectativa dos executivos é fechar a temporada 2020/21 com receita entre R$ 5 bilhões a R$ 5,5 bilhões.

Enquanto a pandemia mantém o terreno pantanoso, o grupo pretende voltar seu foco para preencher a parcela de capacidade ainda ociosa, meta que pretende alcançar em até três safras. Na passada, as 11 usinas do grupo processaram 28 milhões de toneladas, 4 milhões a menos que o potencial.

Para zerar a diferença, a empresa planeja investir R$ 1 bilhão por safra nos canaviais, com atenção sobretudo aos tratos culturais, além de até R$ 250 milhões nos gastos com equipamentos e na manutenção de entressafra.

A expansão agrícola, porém, deve ser cautelosa, ressalta Consul. “Não vamos mais buscar cana a qualquer custo, que era a estratégia anterior. Se você não enfrenta problemas como falhas de plantio, se expande para áreas onde a operação custa mais, não traz benefícios”, afirma o CEO, que ressalta que o crescimento da oferta de cana ocorrerá pari passu com a dos fornecedores, que devem continuar respondendo por 30% da cana moída pelo grupo.

Já a robustez financeira para garantir esses investimentos está garantida, asseguram os executivos. A dívida da companhia está em torno de R$ 100 por tonelada de cana moída, abaixo da média do setor. “Mesmo considerando um cenário mais conservador, a situação sugere que teremos geração de caixa positiva, o que permite investimentos”, diz Lindenhayn, ressaltando, porém, que podem ocorrer variações nos preços das commodities e no câmbio, e também na demanda.

Para assegurar parte dos resultados desta primeira safra conjunta entre os dois sócios, a companhia já conseguiu fixar o preço de todo o açúcar desta safra e fez também o hedge de 60% da commodity para a próxima temporada (2021/22) e de 30% da seguinte (2022/23). Com o dólar nas alturas, o grupo conseguiu para a próxima safra preços 10% maiores que os da temporada atual e, para o ciclo seguinte, 8% ainda mais altos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 17/09/2020

PEDÁGIO SEM CANCELA PARA RODOVIA VAI A VOTAÇÃO NO SENADO
Publicado em 09/17/2020 as 06:50 PM

Free flow, sistema sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido, está presente em novo projeto de lei, que tem o apoio do governo
Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo



BRASÍLIA - Com o apoio do governo federal, o Senado se prepara para votar nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que abre as portas para um novo modelo de cobrança de pedágio: o free flow, sistema sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido.


Pedágio - Com preços mais acessíveis, o Ministério da Infraestrutura também avalia que, no longo prazo, o free flow vai permitir que o governo conceda rodovias que hoje são inviáveis de pedagiar Foto: Clayton de Souza

Com texto enxuto, o projeto atribui a regulamentação ao Ministério da Infraestrutura, que terá de editá-la no prazo de seis meses. O free flow é defendido dentro da pasta comandada por Tarcísio de Freitas como um modelo mais justo para a cobrança de tarifas. Sem as praças de pedágio - que ficam bastante espaçadas nas rodovias - e com pontos de verificação (pórticos) colocados ao longo da estrada, a base de motoristas pagantes se torna maior. Por sua vez, o pedágio tende a ficar mais barato para todos, argumentam técnicos do governo e entidades do setor.


Sistema de rodovia de pedágio aberto Foto: CNT

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a ideia da pasta é que o modelo possa coexistir com o atual, mas se torne prioridade na escolha para as próximas concessões de rodovias. Os contratos já firmados com a iniciativa privada também não devem sofrer alterações.

Na América do Sul, o Chile foi pioneiro no uso do free flow, com a Autopista Central, em Santiago. O sistema começou a operar em 2004. O formato também é visto em estradas de países como Austrália, Canadá, Portugal, Israel e Noruega.

Com preços mais acessíveis, o Ministério da Infraestrutura também avalia que, no longo prazo, o free flow vai permitir que o governo conceda rodovias que hoje são inviáveis de se pedagiar. As tarifas são a fonte de renda das concessionárias e, em algumas localidades, os valores impostos pelo modelo atual são muito pesados para o bolso dos motoristas. Por isso, nesses lugares, o Estado precisa desembolsar recursos para obras e manutenção. Com o novo formato, técnicos apontam que mais rodovias se tornarão candidatas à concessão no futuro.

“É uma prioridade que temos de estabelecer. O modelo do free flow já é uma realidade em mais de 20 países. É um sistema moderno, mais justo”, disse o relator do projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT), cujo parecer já foi aprovado no fim do ano passado na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Se for chancelado no plenário do Senado, o projeto ainda precisará do aval da Câmara.

Como será a cobrança
O Ministério da Infraestrutura ainda avalia qual tecnologia vai adotar para a identificação dos veículos. Uma das opções é o uso das tags eletrônicas, que já são muito comuns em grandes centros em razão do sistema "sem parar". Mas nada impede que outros sistemas sejam usados, até de forma conjunta, para tornar o reconhecimento mais eficaz. Além das tags, alguns países usam também utilizam a leitura de placa dos veículos.

Apesar de o parecer de Campos definir que os veículos "deverão" possuir dispositivo de identificação eletrônica, técnicos do governo gostariam de ver essa obrigação de fora do texto, segundo apurou a reportagem. A ideia é que questões práticas como essa sejam tratadas apenas na regulamentação. O aparelho que será usado nas rodovias para identificar o veículo também não está definido. Para esses casos, o pórtico é bastante usado em países que já funcionam com o free flow.

Diferente do sistema atual, em que a barreira física da cancela dificulta calotes, o free flow impõe desafios na cobrança das tarifas. A forma como o pagamento poderá ser feito pelos motoristas é outro ponto sob avaliação do governo, mas técnicos reconhecem que, por esse ângulo, o free flow traz mais riscos de inadimplência.

A maior razão do projeto de lei é justamente tentar contornar esse problema. O texto inclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que deixar de pagar pelo uso da rodovia é uma infração grave, que gera cinco pontos à CNH e cujo valor da multa é de R$ 195. Hoje, o código apenas pune quem "escapa" fisicamente do pedágio.

Concessionárias temem evasão
Apesar de apoiar o sistema com "entusiasmo", a Associação Brasileira dos Concessionários de Rodovias (ABCR) é uma das entidades que se preocupam com o problema de evasão. O diretor-superintendente da ABCR, Flávio Freitas, destaca que hoje o Brasil convive com um número muito grande de veículos irregulares, o que indica desde já que a tarefa não será fácil, e que a lei não será suficiente para forçar os pagamentos.

"No Brasil, brincamos de fazer leis achando que isso vai mudar uma situação cultura, social, de educação. Não é algo que vai virar uma chave. Tem de ter muita campanha", disse Freitas. Ele ressalta que a ABCR quer ver o sistema funcionando no Brasil, mas alerta que muitos cuidados deverão ser tomados. Freitas cita o caso do Chile. Segundo ele, o país convive com uma evasão que varia de 10% a 15%, mesmo tendo adotado vários sistemas que forçam o pagamento pelo cidadão.

Rodovias de São Paulo já usam o modelo
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que apoio o uso do free flow, o sistema atualmente já foi implantado em quatro rodovias do Estado de São Paulo, em fase de testes. Em junho, a entidade divulgou um documento para destacar quais vantagens enxerga no modelo.

O governo já tem intenção de testar o free flow em um trecho da nova concessão da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. O contrato atual com a CCR vai acabar no início de 2021 e um novo leilão está programado para o próximo ano. A maior parte do projeto conta com praças físicas de pedágio, mas a via expressa do trecho São Paulo-Guarulhos já deve contar com a cobrança sem cancelas. O Ministério da Infraestrutura decidiu não adotar o modelo para toda a concessão justamente porque o sistema ainda não tem legislação própria, muito menos regulamentação consolidada.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2020

COLUNA DO BROADCAST - RAIADROGASIL ABASTECERÁ LOJAS COM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL
Publicado em 09/17/2020 as 06:49 PM

Por Fernanda Guimarães


Foto:Daniel Tavares Cruz/Axis Renováveis/ Divulgação

Com o objetivo de reduzir sua pegada de carbono, a RaiaDrogasil vai abastecer suas lojas com sistemas de geração de energia renovável no conceito de geração distribuída, ou seja, que usa a energia produzida em unidades fisicamente próximas ao local de consumo. O projeto da varejista prevê a utilização de 48 usinas fotovoltaicas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e, ainda, usinas de biogás, que juntas têm potência instalada de 40 MW. O cálculo é que a iniciativa evite a emissão de 8.800 toneladas de CO2 na atmosfera.

Passo a passo. A rede já possui quatro usinas que suprem o consumo de eletricidade de mais de 100 lojas da rede situadas nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A meta é chegar até fim do ano que vem com 1,7 mil lojas nesse sistema. Atualmente, a RD tem mais de 2,1 mil lojas.

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Contato: colunabroadcast@estadao.com
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2020

BOLSA FIRMA ALTA COM AJUDA DE VALE E PETROBRÁS, ENQUANTO DÓLAR FICA ESTÁVEL
Publicado em 09/17/2020 as 06:49 PM

Na tarde desta quinta, Ibovespa vai na contramão do mercado de acionário de Nova York, onde os índices operam em queda após a decisão do Fed
Por Simone Cavalcanti, O Estado de S.Paulo

Em uma tarde negativa para a maioria dos ativos de risco, principalmente no mercado acionário em Nova York, a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, se firma em alta, sendo apoiada pelo bom desempenho dos papéis das empresas de commodities nesta quinta-feira, 17. Já o dólar se mantém na linha da estabilidade frente ao real, mas, externamente, mostrava comportamento misto frente a moedas de pares emergentes.

O contrato futuro mais líquido de ouro fechou em queda hoje, depois que o bancos centrais de Estados Unidos, Japão e Reino Unido anunciaram manutenção da orientação corrente da política monetária. Na Comex, divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o metal precioso com entrega prevista para dezembro encerrou a sessão com perda de 1,04%, a US$ 1.949,90 a onça-troy.

Às 16h12, o Ibovespa, principal índice de ações do mercado brasileiro, ganhava 0,47%, aos 100.147,55 pontos. As ações da Vale On subiam 1,71%, enquanto Petrobrás On tinham alta de 1,93%. O resultado vem em sintonia com os contratos de petróleo no exterior: hoje, o WTI para outubro encerrou com alta de 2,02% a US$ 40,97 o barril, enquanto o Brent para novembro teve ganho de 2,56%, a US$ 43,30 o barril.

Ainda no horário acima, o Dow Jones recuava 0,87%, o S&P 500 perdia 1,29% e o Nasdaq tinha baixa de 1,68% em Nova York. O resultado negativo vem um dia depois do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, manter a taxa de juros americana em 0,25% ao ano e fazer um discurso vago e incerto sobre o futuro da economia dos EUA.

No câmbio, o dólar caía 0,05%, cotado a R$ 5,2382 no segmento à vista. O resultado misto vem um dia após a decisão do Copom de também manter a Selic a 2%. Nas casas de câmbio, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast, o dólar turismo é negociado perto de R$ 5,50.

No noticiário local, mais de um terço dos domicílios brasileiros apresentou algum grau de insegurança alimentar no biênio 2017-2018, maior índice registrado pelo IBGE desde 2004, quando o instituto realizou o levantamento pela primeira vez. A pior situação foi registrada nas regiões Norte e Nordeste, onde menos da metade dos lares tinha garantia de alimento.

Em tempo: o Diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Larry Kudlow, disse que o pacote fiscal de us$ 1,5 trilhão está "na faixa da possibilidade", segundo a agência de notícias Dow Jones.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2020

MINISTRO DIZ QUE NORDESTE TERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 26 BI PARA EXPANSÃO ENERGÉTICA
Publicado em 09/17/2020 as 06:49 PM

Por Emilly Behnke


Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, destacou o potencial da região para energias renováveis

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou nesta quinta-feira, 17, que 56% da previsão da expansão da capacidade de geração de energia elétrica brasileira até 2026 se dará na Região Nordeste. Segundo ele, os investimentos devem chegar a cerca de R$ 26 bilhões.

O chefe da pasta participou junto ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira da inauguração de nova etapa do complexo solar de Coremas (PB).

Durante o evento, o ministro ressaltou em especial o potencial energético da região na produção de energias limpas, a eólica e solar. “O Nordeste se destaca pela sua extraordinária contribuição nas gerações solar e eólica, fontes que representam hoje cerca de 11% da nossa capacidade de geração e serão 25%, em 2030”, disse.

O ministro também citou o perfil acima da média mundial do País de produção de energia limpa. “As nossas fontes limpas e renováveis representam 85% da geração de energia elétrica brasileira, enquanto a média no resto do mundo é 24%”, disse.

Ele também mencionou a segurança energética do Brasil, mesmo durante a pandemia da covid-19. “O Brasil é um exemplo para o mundo em termos de sustentabilidade na geração e energia elétricas. Estamos vendo na pandemia alguns países com apagões e aqui estamos com segurança energética; fontes limpas 85% da energia.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2020

BRASIL REGISTRA ABERTURA LÍQUIDA DE 782.664 EMPRESAS NO 2º QUADRIMESTRE
Publicado em 09/17/2020 as 06:49 PM

Apesar da pandemia de covid-19 afetar a atividade econômica em todo o território nacional, o Brasil registrou a abertura líquida de 782.664 empresas no segundo quadrimestre de 2020, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

O Mapa de Empresas mostra que foram abertas 1,114 milhão de novas firmas de maio a agosto de 2020, um aumento de 6,0% em relação ao primeiro quadrimestre do ano e uma alta 2,0% em relação ao mesmo período do ano passado.

Ao mesmo tempo 331.569 empresas encerraram suas atividades de maio a agosto, um volume 6,6% menor que o dos primeiros quatro meses de 2020. Na comparação com o segundo quadrimestre de 2019, a queda no fechamento de firmas chegou a 17,1%.

A maior parte dos novos CNPJs criados no segundo quadrimestre do ano foi de empreendedores individuais, incluindo os microempreendedores (MEIs), com 944.469 registros de maio a agosto, uma alta de 2,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2020.

Com os resultados do período, o número de companhias ativas no País chegou a 19,289 milhões no fim de agosto, uma alta de 4,5% em relação ao fim de abril. Do total, 13,783 milhões são empreendedores individuais ou MEIs.

Com saldo de novas 317 mil empresas abertas no período, o Estado de São Paulo possui 5,4 milhões de firmas ativas, seguido por Minas Gerais (2 milhões) e o Rio de Janeiro (1,8 milhão).

O setor de serviços responde por 46% das empresas em funcionamento no País, seguido pelo comércio com 35,21%. Na sequência aparecem indústria de transformação (9,53%), construção civil (8,09%), agropecuária (0,64%), extrativa mineral (0,14%) e outras (0,45%).

O comércio varejista de vestuário e acessórios liderou a criação de empresas no segundo quadrimestre do ano, com 68.711 novas firmas. Na sequência, vem a abertura de 51.153 empresas de promoção de vendas. Outras 43.378 firmas foram abertas para o fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar.

Já entre os segmentos que mais fecharam firmas no período estão o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2020

PETROBRÁS VAI TENTAR CONVENCER A ANP DE QUE PRODUZ DIESEL RENOVÁVEL
Publicado em 09/17/2020 as 06:48 PM

Petroleira, apoiada pelo Ministério da Economia, quer que agência altere texto de regulamentação para classificar como diesel verde novo produto desenvolvido em sua refinaria no Paraná
Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai reunir agentes de mercado de peso nesta quinta-feira, 17, para debater uma nova regulamentação que está mobilizando o setor de combustíveis, a do diesel verde, um produto menos poluente que o fabricado a partir do petróleo. De um lado está a Petrobrás, apoiada pelo Ministério da Economia, grandes distribuidoras, como a BR, e donos de postos de gasolina. Do outro, a própria agência reguladora e produtores de biodiesel.

A Petrobrás reivindica a mudança do texto original da regulamentação do diesel verde, que ainda está sendo preparada. Ela quer que um novo produto testado em sua refinaria do Paraná, a Repar, seja classificado como diesel verde e autorizado a substituir parte do biodiesel hoje misturado ao óleo diesel vendido nos postos.

Mas, como a maior parcela do novo diesel da Petrobrás é de origem fóssil, a agência entende que o produto não pode ser classificado como um biocombustível. Para a reguladora, para ser renovável, o combustível da petroleira não poderia ter petróleo na sua composição.

A estatal alega, no entanto, que além de ser menos poluente que o biodesel vegetal, o reconhecimento de que o seu combustível é renovável deixaria o mercado mais competitivo e ajudaria a baixar o preço para o consumidor final. Diz também que não cabe à reguladora reservar mercado para os produtores de biodiesel. A tese é apoiada pelo Ministério da Economia, que também apresentou contribuição à audiência da ANP.

"Ele (o novo diesel)  é mais vantajoso que o biodiesel ester (biodiesel vegetal) pois permite maior descarbonização (cerca de 15 % melhor) para um mesmo óleo vegetal. Adicionalmente, permite a redução de poluentes regulados (material particulado e óxidos de nitrogênio) e a inserção de novas tecnologias veiculares no País", afirmou a empresa ao Estadão/Broadcast por meio de sua assessoria de imprensa.

Hoje, em cada litro de óleo diesel consumido nos postos de gasolina, 88% são produzidos a partir do petróleo. O restante é biodiesel, de base agrícola. O que a Petrobrás quer é que além de todo óleo diesel já vendido por ela, passe a fornecer também os 5% de biodiesel, deixando para os demais fornecedores os 7% restantes. Isso porque apenas 5% do seu novo diesel são renováveis.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alegou à ANP que o produto da estatal não pode ser considerado "verde", porque "parte importante de sua composição é oriunda de base fóssil".
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/09/2020

BANCO CENTRAL MANTÉM TAXA BÁSICA DE JUROS EM 2%
Publicado em 09/17/2020 as 06:48 PM

A autarquia interrompeu a sequência de nove cortes seguidos na Selic; Copom acenou que vai manter o patamar dos juros por algum tempo
Por Gabriel Shinohara e Ivan Martínez-Vargas

BRASÍLIA e SÃO PAULO — O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 2%. A decisão desta quarta-feira também sinalizou que a taxa deve permanecer nesse patamar, o menor da série histórica iniciada em 1996, por algum tempo.

No comunicado, o Comitê disse esperar uma elevação da inflação no curto prazo com uma alta "temporária" dos preços dos alimentos. Nas últimas semanas, a alta no preço de produtos da cesta básica, como o arroz, movimentaram as ações do governo.

"O Comitê avalia que a inflação deve se elevar no curto prazo. Contribuem para esse movimento a alta temporária nos preços dos alimentos e a normalização parcial do preço de alguns serviços em um contexto de recuperação dos índices de mobilidade e do nível de atividade".

No entanto, na análise do Copom, as medidas de inflação ainda estão abaixo dos níveis compatíveis com o cumprimento da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022. Segundo o boletim Focus, que reúne as expectativas de analistas do mercado financeiro, a inflação deve fechar em 1,94% este ano, 3,01% em 2021 e 3,5 em 2022.

Sequência interrompida

A decisão de manter em 2%  interrompe a sequência de nove cortes seguidos na Selic iniciada em julho de 2019. A interrupção já havia sido sinalizada na última reunião, em agosto, quando o Copom disse que o espaço para quedas adicionais, “se houver”, seria pequeno.

Apesar de entender que o país precisa de um estímulo "extraordinariamente elevado", com juros baixos,  o BC decidiu não alterar a Selic porque um novo corte poderia trazer efeitos negativos para a estabilidade financeira.

"De forma a prover o estímulo monetário considerado adequado para o cumprimento da meta para a inflação, mas mantendo a cautela necessária por razões prudenciais, o Copom considera apropriado utilizar uma "prescrição futura" (isto é, um "forward guidance") como um instrumento de política monetária adicional".

Com isso, o Banco Central continuou lançando mão de uma nova ferramenta para influenciar nas taxas de juros do mercado sem alterar a Selic, o forward guidance. Usado pela primeira vez na reunião de agosto, esse instrumento consiste em utilizar a própria comunicação do Banco Central como uma forma de influenciar as taxas de juros. Neste caso, o BC acenou que os juros continuarão baixos.

Ao comunicar que deve manter essa taxa por algum tempo, o Banco Central dá uma previsão para os agentes de mercado de que as condições da taxa básica de juros não devem mudar durante um período prolongado e, assim, os bancos e instituições financeiras podem ajustar as suas taxas com maior previsibilidade.

O Copom estabeleceu dois cenários que fariam o patamar dos juros aumentar. O primeiro, se o governo aumentar os gastos, causando uma alteração na manutenção do atual regime fiscal. O segundo, se as expectativas de inflação de longo prazo mudarem drasticamente.

A decisão de manutenção da atual taxa básica de juros era esperada pelo mercado e, segundo analistas, deve se repetir nas próximas reuniões do Copom.

Para além do recente choque de inflação dos alimentos e do aumento do preço de serviços em retomada, o ex-diretor do BC e chefe do Centro de Estudos Monetários do FGV-IBRE, José Júlio Senna,destaca que  tem sido observada alta nos índices de preços ao produtor.

- As matérias-primas estão subindo, e impactaram os preços de bens primários no nível do produtor, como minérios, por exemplo. Para o consumidor, essa alta ainda não chegou, e não contaminou as expectativas de inflação, o que é importante. É uma complicação em matéria de preços, porém, que deve ser observada com cuidado - afirma ele.

Segundo Senna, esses choques de preços tendem a se dissipar, e são movimentos relativos que não necessariamente contaminam a inflação como uim todo.

- Como a inflação ainda não foi atingida por essas altas, o mercado deve ficar relativamente tranquilo, embora atento à evolução desses indicadores. Cedo ou tarde, aumentos au produtor podem ser repassados ao consumidor, já que as margens [de lucro dos produtores] estão comprimidas.

Na visão de Carlos Kawall, diretor do Asa Investments, embora a inflação mais elevada no curto prazo seja ruim por afetar o nível de consumo das famílias, ela não tem um efeito relevante e deve ser vista como pontual.

- Temos uma inflação de serviços em 12 meses abaixo de 1%, que deve se manter nesse patamar até o fim do ano, o que é bem baixo. As projeções de inflação do Copom para 2021 subiram um pouco, mas ainda abaixo do esperado.

Não deve haver alta na taxa Selic no curto prazo, segundo Silvio Campos Neto, da Tendências.

- As expectativas são de inflação controlada, mesmo com um aumento no curto prazo. A previsão do Focus para 2020 é de 1,9%, e ameta de 2021 é 3,75%, há gordura para queimar - diz.

O que pode mudar o cenário, segundo os analistas, é a preocupação crescente com o quadro fiscal do país.

- Há uma dúvida relativa ao futuro, se o governo conseguirá reduzir o déficit primário, hoje em 12% do PIB, para o patamar anterior, de 2% - diz Senna.

Taxa estimulativa e meta de inflação

A Selic é a taxa em que bancos, administradoras de cartões e instituições financeiras se baseiam para calcular os juros que serão cobrados de seus clientes nas diferentes modalidades oferecidas. Com uma Selic mais baixa, outras taxas tendem a cair também, o que torna o crédito mais barato.

Com taxas de juros mais baixas, os financiamentos ficam mais baratos para empresas. Dessa forma, elas podem usar os recursos para fazer mais investimentos ou mesmo se manter durante o período de queda no faturamento causado pela pandemia. A taxa de juros baixa é considerada “estimulativa”, ou seja, ajuda a induzir a atividade econômica.

Além de estimular a economia, a Selic também é uma das ferramentas do Banco Central para atingir a meta de inflação. Quando está abaixo da meta, o BC corta os juros, estimulando o crédito, aumentando o consumo e a inflação. Quando a inflação parece caminhar para acima da meta, o BC eleva os juros, encarecendo o crédito, que por sua vez freia o consumo, reduzindo a inflação.

A inflação nos últimos doze meses está em 2,44%, um pouco abaixo do piso da meta de 4% estabelecida para 2020.  A meta tem margem de 1,5 pontos percentuais para cima ou para baixo, com piso em 2,5% e teto em 5,5%.

Análise da recuperação econômica

Na visão do Copom, a retomada da atividade econômica mundial ainda enfrenta bastante incerteza devido ao fim dos estímulos governamentais e à evolução da pandemia. No entanto, para o Copom, o ambiente parece "relativamente mais favorável" para países emergentes como o Brasil.

"Em relação à atividade econômica brasileira, indicadores recentes sugerem uma recuperação parcial, similar à que ocorre em outras economias.  Os setores mais diretamente afetados pelo distanciamento social permanecem deprimidos, apesar da recomposição da renda gerada pelos programas de governo. Prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o período a partir do final deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos auxílios emergenciais".

Assim como em outras ocasiões, o Copom também destacou a importância das reformas estruturais para a recuperação da economia.

"O Comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia".
Fonte : O Globo - RJ
Data : 17/09/2020

INSPEÇÕES NAS SALAS DE PERÍCIA MÉDICA DO INSS NO RIO DE JANEIRO COMEÇAM NESTA QUINTA
Publicado em 09/17/2020 as 06:48 PM

Até o início da próxima semana as 27 unidades reabertas terão sido inspecionadas
Por Patrícia Valle

RIO - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciará inspeções nas salas de atendimento da perícia médica no Rio de Janeiro nesta quinta-feira, em 14 agências das 27 reabertas. Até a próxima segunda-feira, todas as unidades reabertas terão passado por nova inspeção.

O INSS realizou nesta terça-feira e quarta-feira (15 e 16) inspeções nas salas de atendimento da perícia médica pelo Brasil com o intuito de verificar se os locais estão aptos para a volta de perícias médicas. No entanto, no Rio de Janeiro nenhuma agência foi inspecionada ainda.

Segundo o órgão, durante a inspeção, o relatório de adequação e cumprimento de itens será devidamente preenchido pelas equipes, o que garantirá a segurança e seriedade do trabalho feito pelo INSS, para que este serviço tão essencial ao cidadão volte a ser prestado. E os representantes da Perícia Médica Federal foram convidados a acompanhar essas novas inspeções.

As agências do INSS retornaram as atividades presenciais oficialmente na segunda-feira, e já estão em funcionamento avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa. Todos estes serviços devem ser agendados com antecedência pelo Meu INSS ou telefone 135. Não haverá atendimento sem agendamento prévio.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 17/09/2020

PRIMEIRA GRANDE REFINARIA DO PAÍS, RLAM FAZ 70 ANOS PRESTES A PASSAR PARA A INICIATIVA PRIVADA
Publicado em 09/17/2020 as 06:47 PM

Maior produtora de óleo combustível para navios foi instalada em área de uma antiga fazenda de banana
Por Ramona Ordoñez e Bruno Rosa


Vista da Refinaria Landulpho Alves, a RLAM: sete décadas de história. Foto: André Valentim / Agência O Globo

RIO - De uma fazenda de bananas a uma das principais exportadoras de óleo combustível marítimo. Essa é a história da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, a primeira grande produtora de combustíveis criada no Brasil, que completa 70 anos nesta quinta-feira à venda.

Agora, está perto de ganhar outro marco histórico no currículo: se tornar primeira unidade de refino da Petrobras a passar para o controle da iniciativa privada. A refinaria é importante para as vendas da estatal hoje porque é responsável por cerca de 30% da produção total de óleo combustível no país, incluindo o chamado bunker, cujo preço está em alta no mercado internacional.

A Petrobras está em fase final de negociações com o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, para fechar um negócio que poderá render cerca de US$ 4,5 bilhões aos cofres da companhia, de acordo com fontes envolvidas nas conversas.

Mas o fundo árabe não está sozinho na aquisição da segunda maior refinaria do país, que só perde em capacidade para a de Paulínia (SP). Tem como principal parceiro a empresa espanhola Cepsa, que deve cuidar da parte operacional da refinaria, se o negócio for de fato fechado.

Analistas acreditam que o negócio bilionário pode ser assinado entre o fim deste ano (prevêem os mais otimistas), e o primeiro trimestre de 2021 (preferem os mais realistas).

Esse processo depende de um capítulo especial que deve ter um desfecho nesta sexta-feira, quando está marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do pedido feito pelo Congresso Nacional para impedir a venda de refinarias pela Petrobras sem autorização do Legislativo.

A ação cita, além da Rlam, a Repar, do Paraná. Ao todo, a estatal pretende vender oito refinarias, o que corresponde a metade de sua capacidade de refino, como parte de seu programa de desinvestimentos para reduzir seu alto endividamento.

O STF já decidiu anteriormente que as estatais podem vender subsidiárias sem passar pelo aval do Congresso, que só seria chamado a avaliar a privatização de “estatais-mães”, como a própria Petrobras, os Correios, o Banco do Brasil ou a Eletrobras.


> A refinaria é a maior produtora de óleo combustível para navios. Foto: André Valentim / Agência O Globo

A Rlam tem capacidade para processar 323 mil barris de petróleo por dia, sendo a principal fornecedora de combustível para navios, inclusive para a exportação. Sua localização é considerada estratégica, próxima ao terminal marítimo Madre de Deus e bem perto do Polo Petroquímico de Camaçari, no Recôncavo Baiano, o que valoriza o empreendimento, segundo especialistas.

— A Rlam tem um papel estratégico, pois abastece um dos mercados mais importantes do país, que é a Bahia, e ainda é um importante ponto de distribuição no Nordeste. Como fica perto do mar, consegue atender, via cabotagem, outros locais. E uma refinaria só tem valor se tiver uma logística otimizada — disse Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Outro especialista, que prefere não se identificar, ressalta que a unidade tem passado por reformas nos últimos anos. Além de bunker, a Rlam produz insumos para a produção de óleos lubrificantes, que vão para outras refinarias, além de cerca para velas. Segundo a fonte, quando falta cera “é uma gritaria” entre os produtores de vela da Bahia, um estado conhecido pela forte religiosidade.

Mais competição
Segundo fontes do setor, a abertura do setor de refino trará mais competição. Por isso, os investidores interessados no negócio estão levantando todos os cenários possíveis. Mesmo depois de definido quem vai ficar com a refinaria, uma operação como essa pode levar dois anos para ser concretizada.

A Rlam tem hoje papel importante nas exportações de bunker da Petrobras. Segundo dados da ANP, a produção total desse tipo de combustível na estatal, de janeiro a junho deste ano, foi de 25,8 milhões de barris equivalentes, dos quais 5,5 milhões foram produzidos na refinaria baiana, ou seja, 21,4% do total.


A refinaria atualmente: instalada em área de antiga fazenda de banana. Foto: Humberto Guanais / SINDIPETRO BAHIA

De acordo com Rodrigo Leão, coordenador-geral do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a Rlam é responsável por algo entre 25% e 30% da produção total de óleo bunker da Petrobras.

A Petrobras tem elevado as vendas ao exterior desse tipo de combustível produzido na Rlam e em algumas outras refinarias por ter um produto com baixo teor de enxofre.

Esse tipo de óleo marítimo vem sendo bastante procurado no mercado internacional desde entrada em vigor, em janeiro, da norma da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês) que reduziu de 3,5% para 0,5% o limite de enxofre nesse combustível.

O economista do Ineep explica que, ao vender a Rlam, a Petrobras vai abrir mão de parte desse mercado de exportação de óleo marítimo.

Isso porque cada refinaria produz um mix de vários derivados, e para elevar a produção de algum deles, são necessários investimentos e a redução da produção de outros tipos de combustíveis por conta da capacidade da refinaria.

— Com a venda da Rlam, a Petrobras está abrindo mão de um mercado que justamente está aquecido hoje. A avaliação que temos é que, por conta da mudança de legislação mundial que exige um óleo bunker com menor teor de enxofre, é que se terá um mercado importante para importação de óleo bunker com baixo teor de enxofre durante algum tempo – destaca Rodrigo Leão.

Dilema para Petrobras
Segundo dados do site Bunkerindex, enquanto o preço do barril de petróleo de janeiro a junho sofreu queda de 37,89%, o preço do óleo combustível do tipo bunker, que vem sendo exportado pela Petrobras, registrou alta de 22,67%, destaca Rodrigo Leão.

Para ele, a Petrobras pode perder um importante mercado externo no momento em que precisa aumentar suas receitas:

— As empresas buscam sempre é ganhar mercado, e as petrolíferas fazem isso em todos os segmentos. Então, abrir mão de um mercado que está com um produto com valor mais em alto é um problema.

Felipe Perez, diretor de Downstream (refino) da consultoria internacional IHS Markit, discorda. Para ele, a redução na produção de óleo marítimo pela Petrobras é uma perda irrelevante porque bunker tem margens bem pequenas:

— De fato as exportações de bunker ajudaram relativamente (a Petrobras). Sem as exportações, possivelmente teria que reduzir carga em algumas refinarias. No curto prazo, a Petrobras tem uma pequena perda, mas, no longo prazo estará melhor posicionada com refinarias que têm alta conversão e produzem muito pouco óleo combustível.

A Petrobras informou que quase todas as refinarias da companhia podem produzir bunker e que a estatal tem condições de elevar a produção nas outras unidades sem necessidade de investimentos adicionais.

“Basta alterar o mix de produtos que estão sendo produzidos em determinado período. As variações de produção das refinarias ocorrem de acordo com as indicações do plano de abastecimento da Petrobras, considerando a demanda no Brasil de derivados e indicações econômicas, para garantia do melhor resultado para a Petrobras”, informou a companhia em nota.

Segundo a Petrobras, a Rlam foi responsável por cerca de 30% da produção total de bunker e óleo combustível no período de janeiro a julho deste ano.

Conheça algumas curiosidades sobre a Rlam
Com o nome de Refinaria Nacional do Petróleo, a unidade começou a operar em 17 de setembro de 1950, em meio à campanha “O petróleo é nosso”.
A localização escolhida foi o município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, por causa da proximidade de Candeias, cidade baiana onde começou a exploração de petróleo no Brasil.
Antes da criação da Rlam, há 70 anos, existia no local onde ela está localizada uma fazenda, próxima ao Rio Mataripe, um braço de mar da Baía de Todos os Santos. A propriedade se chamava Porto Barreto, por pertencer a um fazendeiro chamado Horácio Sá Barreto Lemos, e produzia bananas.
A chegada, de trem, dos grandes equipamentos, como enormes tanques metálicos, torres e tubulações, para a refinaria causou grande agitação na região na época, com a atração de trabalhadores de todo o país e até do exterior. Há registros de profissionais dos EUA, Inglaterra, França, Alemanha, Polônia e Itália contribuindo para a construção da primeira grande produtora de combustíveis do país.
A refinaria iniciou com produção de 2.500 barris por dia. Manteve, durante quase três décadas, a Bahia como o único estado produtor de petróleo no Brasil, chegando a produzir 25% da demanda do país.
Em 1953, com a criação da Petrobras, a refinaria foi incorporada à estatal, sendo rebatizada em 1957 de Landulpho Alves, em homenagem ao engenheiro agrônomo e político baiano que lutou pela causa do petróleo no Brasil.
Sua operação permitiu o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico do país, o Polo Petroquímico de Camaçari.
A refinaria contribuiu de forma decisiva para a geração de empregos e renda na Bahia, principalmente em São Francisco do Conde. Em 2018, foi responsável por 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano e por 20% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 17/09/2020

BOLSONARO CHAMA RESOLUÇÃO DA ANEEL DE “FANTASMA” E VOLTA A DIZER QUE NÃO HAVERÁ “TAXAÇÃO DO SOL”
Publicado em 09/17/2020 as 06:47 PM

Por Larissa Fafá - 17 de setembro de 2020 - Em Notícias


(Coremas – PB, 17/09/2020)
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III e Ato de divulgação do Programa de Eficiência Energética. Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro voltou a repetir que não haverá “taxação do sol” durante o seu governo. Embora tenha ressaltado que as agências reguladoras são independentes e importantes para o país, reafirmou que não deixará o “fantasma” da “taxação do sol” voltar.

“Conversando com o ministro [Bento Albuquerque] e com o presidente da Aneel [André Pepitone] chegou-se a conclusão de que até 2022, quando nós estivemos no governo, não será colocada em prática. Não haverá taxação do sol”, disse.

O “fantasma” citado por Bolsonaro é a revisão da Resolução 482/12 da Aneel, que trata sobre subsídios para geração distribuída e que desde outubro do ano passado tem sido chamariz de polêmicas.

A proposta da agência é que o microgerador passe a pagar pelo uso da rede distribuição – pelas regras atuais, ele é isento da tarifa de uso e de encargos setoriais. A sugestão ficou em consulta pública, mas ainda aguarda decisão da agência.

Em janeiro deste ano, o presidente interveio na decisão da Aneel ao dizer que havia um acordo que o Congresso derrubasse qualquer tentativa da agência em “taxar o sol”.  Ainda no início do ano, o ministério da Economia teve que revisar seu parecer favorável às mudanças na geração distribuída após pedido do ministro Paulo Guedes.

O tema saiu da prioridade com a pandemia e nenhum projeto foi enviado ou votado no Congresso sobre a questão.

Complexo Solar de Coremas
Jair Bolsonaro participou da inauguração da terceira etapa do Complexo Solar de Coremas, na Paraíba. A usina fotovoltaica entregue tem capacidade instalada de 92 MW e chegará a 312 MW quando as dez fases do projeto forem concluídas.

O projeto recebeu cerca de R$ 400 milhões em investimento e deve contar com mais R$ 580 milhões até ano que vem, segundo o governo. A região escolhida é considerada o melhor ponto de irradiação solar do Brasil.

O sócio-fundador da Rio Alto Energia Edmond Farhat, responsável pela execução do empreendimento, também se posicionou contrário a propostas de eliminar os incentivos para as fontes renováveis.

“Muitas vezes escutamos que incentivos devem acabar porque gera muitos custos para a sociedade, mas isso não é verdade. É preciso ver o ganho que temos com a energia solar. Hoje o preço da energia vendida aqui é cerca de R$ 150. Energia mais barata quer dizer maior possibilidade de desenvolvimento da cadeia produtiva”, alertou.

Farhat também defendeu a importância da isenção do tributos de importação para a expansão da energia solar. No final de agosto, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar alíquota para importação de vários equipamentos necessários para o setor até dezembro de 2021.

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as fontes alternativas de energia são uma das preocupações na implementação de política públicas do governo.

Ressaltou que o Brasil garantiu a segurança energética durante a pandemia, enquanto outros países passaram por apagões. “Costumo dizer que o protagonista é o resultado e é isso que estamos entregando hoje”, comentou.

De acordo com presentes no evento, o mentor da inauguração da usina foi o diretor-geral paraibano da Aneel, André Pepitone.

Destacou três ações do governo atual para possibilitar a redução da conta de luz, como as Medidas Provisórias que possibilitaram a criação da Conta-COVID , regulamentada pela Aneel, e a última medida que está sendo chamada pelo governo de MP do Consumidor.

“O sol que tanto castigou a agricultura e a agropecuária no sertão vai se transformar em ferramenta de desenvolvimento e esperança ao sertanejo”, disse.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 17/09/2020

COMISSÃO DA ALERJ APROVA PROSSEGUIMENTO DE IMPEACHMENT DE WITZEL
Publicado em 09/17/2020 as 06:46 PM

Afastamento de finitivo do governador precisa ser confirmado no plenário na próxima semana
Por Guilherme Serodio -17 de setembro de 2020 - Em Notícias

A comissão especial da Alerj que analisa o processo contra o governador Wilson Witzel (PSC) autorizou nesta quinta (17) o prosseguimento do impeachment, com a aprovação, por unanimidade, do relatório do deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade). Próximo passo é a votação do afastamento de Witzel, pelo  plenário da Casa, prevista para a próxima semana, mas o governador já está impedido de exercer o cargo por decisão do STJ.

Em junho, a Alerj acolheu o pedido contra Witzel com 69 votos a favor e apenas uma abstenção. O novo afastamento e posterior julgamento, que pode levar ao impeachment definitivo do governador precisa ser aprovado no plenário por 2/3 dos deputados, o equivalente a 47 dos 71 deputados.

A continuidade do processo contou com voto favorável até do deputado Léo Vieira, do PSC de Witzel e que já ocupou o posto de vice-líder do governo na Alerj.

Luiz Paulo Corrêa (PSDB), autor do pedido de impeachment, defendeu que é preciso “para dar fim à plutocracia corrupta que governa o estado”.

O pedido foi protocolado em maio, depois que Witzel foi alvo da Operação Placebo, que investigava desvios na utilização de recursos da Saúde.

Em agosto, Witzel foi afastado do posto de governador por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser alvo de uma segunda Operação Tris In Idem, que mira também desvios em recursos da saúde. A operação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cláudio Castro (PSC) é o atual governador interino do Rio. Ele também é investigado em operações conexas, envolvendo suspeitas de negociatas com Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 17/09/2020

MINISTRA ESPERA ÊXITO COM EUA SOBRE AÇÚCAR E QUER LEVAR ETANOL À ÍNDIA
Publicado em 09/17/2020 as 06:44 PM

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal espera retribuir a confiança dada pelo setor de açúcar e etanol brasileiro e obter êxito em negociações comerciais com os Estados Unidos sobre estes dois produtos, em um processo que pode ir além, colaborando para transformar o biocombustível em uma commodity global com foco em países como a Índia.

A afirmação foi feita pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao explicar a renovação, a contragosto dos fabricantes de etanol do Brasil, da cota para importação do produto norte-americano sem tarifas por um período de três meses na semana passada.

"Acho que essa discussão é importante, não sei se 90 dias serão suficientes, mas vamos ver, os produtores sentaram à mesa, acho que houve uma união de todos, pela primeira vez sentou todo mundo, e deram um crédito para nós para essa negociação, espero que tenhamos algum tipo de êxito para avançarmos...", disse a ministra, em evento promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A renovação da cota foi estabelecida como um ato de boa vontade para que o governo de Donald Trump possa incluir uma maior abertura dos EUA ao açúcar brasileiro nas negociações de uma tarifa zero para importação de etanol norte-americano.

"Há muitos anos o Brasil tenta discutir o açúcar (com os EUA). A cota americana de açúcar para o Brasil, como maior produtor, é muito pequenininha, ela é irrisória, insignificante pelo tamanho do Brasil", afirmou ela, em referência à cota anual de apenas 144 mil toneladas destinadas aos brasileiros, uma fração das exportações mensais de mais de 3 milhões de toneladas.

"Pela primeira vez o Brasil ouviu dos americanos... no passado, era quase um palavrão falar de açúcar e em mexer em cota de açúcar", afirmou Tereza.

Ela lembrou que o Nordeste brasileiro, pela localização, seria beneficiado por condições mais favoráveis a exportar açúcar aos EUA, que impõem pesadas tarifas fora da cota. De outro lado, as usinas nordestinas são as mais prejudicadas pelo etanol norte-americano importado.

"Temos um tempo em que temos de ser eficientes, nos deram um crédito de confiança e temos de devolver isso com algum resultado", afirmou ela, buscando retribuir as expectativas da indústria nas negociações com os EUA, encabeçadas pelo Itamaraty.

Um livre mercado, defendeu a ministra, poderia colaborar para um sonho antigo do país de transformar o etanol em uma commodity global, o que traria benefícios ambientais pela maior substituição da gasolina.

"Temos levado isso para muitos países, como a Índia. Foi isso que os incentivou a conversar com o Brasil sobre este assunto... os EUA junto com o Brasil podem atingir outros mercados", ressaltou.

A ministra afirmou ainda ter esperança de que a Índia seja a "próxima China" para o agronegócio brasileiro, e que a pandemia atrapalhou as negociações para maior abertura de mercados indianos a produtos brasileiros.

"Temos de estar preparados, estamos plantando a sementinha para fazer isso com a Índia, é um país diferente, mas temos muito a caminhar no comércio internacional com eles também", afirmou.

A ministra destacou a importância de o agronegócio buscar ser mais sustentável e garantiu a sanidade dos produtos nacionais, ao reiterar que o Brasil irá à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as Filipinas, que embargaram a carne de frango do país após informações de contaminação por coronavírus em produtos avícolas brasileiros reportadas por uma cidade da China, em um caso que teve menores repercussões mesmo para os embarques aos chineses.
Fonte : Extra Online
Data : 17/09/2020

SEU CASTELAR, ESPECIALISTA EM MERCADO IMOBILIÁRIO DO EXTRA AJUDA LEITORA A COMPRAR A CASA PRÓPRIA
Publicado em 09/17/2020 as 06:44 PM

Por Gabriel Araujo

Demanda por fretes rodoviários no agro do Brasil acumula alta de 10% no ano, diz Repom

SÃO PAULO (Reuters) - A demanda por fretes rodoviários no agronegócio do Brasil acumulou entre janeiro e agosto de 2020 uma alta de mais de 10% ante igual período do ano passado, indicou nesta quinta-feira o Índice de Fretes e Pedágios Repom (IFPR), reforçando o impacto limitado da pandemia de coronavírus ao setor.

De acordo com a Repom, que atua na gestão e pagamento de despesas para frota própria e terceirizada da Edenred Brasil, o agronegócio teve um pico de movimentação entre abril e maio, período em que outros segmentos --como indústria e varejo-- foram deprimidos pelos efeitos da pandemia.

"No agronegócio não se observou a depressão da pandemia entre abril e maio, mas sim um pico de movimento, que está sendo compensado nos últimos dois meses, mais moderados, mas ainda positivos na visão acumulada", afirmou em nota o head de Mercado Rodoviário da Edenred Brasil, Thomas Gautier.

Os resultados acompanham uma safra recorde de grãos no país em 2019/20, estimada pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) em 257,8 milhões de toneladas, além de uma firme demanda por exportações de produtos agropecuários, especialmente da China.

"O comportamento mais equilibrado (nos últimos dois meses) também se deve ao término das safras no país", disse Gautier.

Considerando apenas o mês de agosto, o agronegócio verificou um avanço de 6,7% em relação ao mesmo período de 2019.

No setor de indústria e varejo, segundo o IFPR, houve um incremento de 6,8% nas demandas por frete entre janeiro e agosto.

O segmento foi fortemente impactado pelas medidas de isolamento social em meio à pandemia, mas vê tendência de alta desde junho, com a reabertura econômica no Brasil, tendo fechado agosto com variação positiva de 6,3% no ano a ano.
Fonte : Extra Online
Data : 17/09/2020

PETROBRAS PREVÊ AMPLIAR CAPACIDADE DE TERMINAL DE GNL NO RIO EM 50%
Publicado em 09/17/2020 as 06:44 PM

Por Sabrina Valle

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras concluiu com sucesso testes que permitirão uma expansão de 50% na capacidade de seu terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, para 30 milhões de metros cúbicos por dia, disse a empresa nesta quinta-feira.

A estatal afirmou que está em processo de obtenção de licenças e autorização do governo para ampliar a capacidade do terminal.

O terminal é utilizado para converter de volta para a forma gasosa o gás natural importado pelo Brasil em versão liquefeita, em processo conhecido como regaseificação.

O Brasil está expandindo suas instalações de GNL para se aproveitar dos preços baixos no mercado internacional.

Os testes concluídos pela Petrobras fazem parte de requisitos do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras não especificou o cronograma para conclusão dos processos de obtenção das licenças.

Atualmente, o terminal da empresa na Baía de Guanabara possui capacidade para processar 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás, através de uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação ("floating storage and regasification unit", ou FRSU, em inglês).

O terminal consiste em um píer tipo ilha com dois berços para atracação e amarração de um navio FSRU e de um navio supridor, disse a companhia.
Fonte : Extra Online
Data : 17/09/2020

RETOMADA PODE EVITAR FECHAMENTO DE CIAS QUE SUSPENDERAM ATIVIDADE, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 09/17/2020 as 06:43 PM

Após a queda no fechamento de empresas no segundo quadrimestre de 2020, o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, avaliou nesta quinta-feira que a retomada da economia pode evitar o fechamento formal de firmas que já suspenderam suas atividades. “O fim do atendimento aos clientes – medido pela pesquisa do IBGE – acontece antes do encerramento formal das empresas, que é o número que aparece nos dados do ministério. A legislação exige que eventuais dívidas de empresas encerradas sejam transferidas para os sócios, o que faz com que os empreendedores pensem bastante antes do encerramento formal da firma”, afirmou. “Estamos no início da recuperação da economia, e muitos negócios tendem a reabrir suas portas”, completou.

Ele lembrou que a Lei de Liberdade Econômica tornou gratuito o encerramento de empresas em todas as juntas comerciais do País. O Brasil registrou a abertura líquida de 782.664 empresas no segundo quadrimestre de 2020, e acordo com dados divulgados hoje pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

O Mapa de Empresas mostra que foram abertas 1,114 milhão de novas firmas de maio a agosto de 2020, um aumento de 6,0% em relação ao primeiro quadrimestre do ano e uma alta 2,0% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo 331.569 empresas encerraram suas atividades de maio a agosto, um volume 6,6% menor que o dos primeiros quatro meses de 2020. Na comparação com o segundo quadrimestre de 2019, a queda no fechamento de firmas chegou a 17,1%.

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, disse que a expectativa do governo é de que o número de empresas continue subindo, até mesmo porque o último quadrimestre de cada ano costuma apresentar resultados positivos na criação de firmas.

A maior parte dos novos CNPJs criados no segundo quadrimestre do ano foi de empreendedores individuais, incluindo os microempreendedores (MEIs), com 944.469 registros de maio a agosto, uma alta de 2,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2020.

A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, destacou a importância dos microempreendedores individuais na retomada da economia pós pandemia de covid-19.

“A abertura do MEI é simples e pode ser feita gratuitamente online, com dispensa de alvará e licença. Esses pequenos negócios representam 55,4% dos negócios ativos no País. Essas empresas representavam 72,6% da abertura em novas firmas em 2016 e chegaram a 79,8% dos novos negócios no segundo quadrimestre de 2020”, destacou.

Segundo ela, o grande volume novos MEIs não significaria apenas uma saída para o desemprego, já que o ritmo de criação de microempresas individuais foi maior em anos anteriores. “O MEI entra como suplementação da renda e ajuda quem saiu do emprego e vai começar um novo negócio. Também está funcionamento muito para a economia sob demanda, como motoristas e entregadores por aplicativo. Mas não entendemos que o Mei seja uma saída para o desemprego”, completou.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 17/09/2020

BOLSONARO: BRASIL É O QUE MAIS PRESERVA MEIO AMBIENTE E O QUE MAIS SOFRE ATAQUES
Publicado em 09/17/2020 as 06:43 PM

Mesmo com a disparada nas queimadas no Pantanal e na Amazônia, além de recordes do desmatamento, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 17, que o Brasil está de “parabéns” na maneira como preserva o meio ambiente. “O Brasil é o País que mais preserva o meio ambiente e alguns, não entendo como, é o País que mais sofre ataques vindos de fora”, disse ele durante inauguração de uma nova etapa da usina fotovoltaica, que transforma energia solar em elétrica, em Coremas (PB)

Em seu discurso, o presidente citou a capacidade brasileira de produzir energias renováveis e afirmou que o governo busca, junto ao Parlamento, formas de melhorar as condições de empreendedorismo. “Cada vez mais nosso governo acredita na iniciativa privada; não é fácil investir e empreender no Brasil ainda.”

O presidente reforçou o compromisso até o fim do seu governo de que não haverá “taxação” da energia solar. Ele ponderou que as agências reguladoras são independentes, mas destacou que no início do ano o assunto foi debatido com Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Bolsonaro fez agradecimentos durante o evento, mas evitou citar nomes de pessoas que o ajudaram no passado, pois, segundo eles, algumas seriam candidatas nas eleições municipais deste ano. “Não posso citar nomes de pessoas que me ajudaram lá atrás porque muitos são candidatos, não posso incorrer em qualquer deslize e ferir a legislação eleitoral.”

Inauguração

O chefe do Executivo participou junto ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da inauguração de nota etapa da usina paraibana e da divulgação do Programa de Eficiência Energética. O complexo de energia solar, já em funcionamento, está na terceira fase de expansão.

Mais cedo, como tem feito em suas viagens, o presidente compartilhou imagens cumprimentando apoiadores na sua passagem por Juazeiro do Norte (CE) e na chegada a Coremas. Nos vídeos divulgados nas redes sociais, o presidente, sem máscara, cumprimenta pessoas e pega crianças no colo.

Também acompanharam o presidente no evento, entre outras autoridades, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fábio Faria (Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, além dos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Hugo Motta (Republicanos-PB).

Esta foi a segunda visita de Bolsonaro como presidente à Paraíba. Pela agenda pública, o retorno à Brasília está previsto para 15h30. Não há outros compromissos oficiais previstos.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 17/09/2020

AMAZON E MAGAZINE LUIZA QUEREM COMPRAR CORREIOS
Publicado em 09/17/2020 as 06:43 PM



Correios estão na mira do governo e gigantes do varejo como Magazine Luiza e Amazon querem comprar a estatal (Crédito: Divulgação)

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a Magalu e outras quatro empresas já manifestaram interesse na privatização dos Correios. De acordo com ele, esse processo está na “ordem do dia” e ocorrerá na gestão de Jair Bolsonaro. “Já tem cinco players interessados. A Magalu é um deles. O Amazon, a DHL, Fedex… já tem pessoas, grupos interessados na aquisição dos Correios. E isso aí é importante. Nós não teremos um processo de privatização vazio”, afirmou o ministro em entrevista a Rafael Ferri, do canal Café com Ferri, citando nominalmente quatro empresas.

De acordo com Faria, quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros da privatização dos Correios é o Congresso Nacional, com base nos estudos de consultoria contratada pelo BNDES. Na entrevista, ele também disse ter pedido celeridade ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na avaliação sobre a venda de ativos da Oi.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 17/09/2020

FORD ANUNCIA LOCAL E INVESTIMENTO DE US$ 700 MILHÕES EM FÁBRICA QUE CRIARÁ F-150 ELÉTRICO
Publicado em 09/17/2020 as 06:43 PM

Da redação

O novo Rouge Electric Vehicle Center contará com 300 novos empregados, que se dedicarão nos trabalhos de montagem da bateria e produção do híbrido PowerBoost F-150 e F-150 totalmente elétrico

A Ford Motor Company revelou hoje (17) um plano para construir uma fábrica de US $ 700 milhões no Ford River Rouge Complex, no sudeste de Michigan, nos Estados Unidos, para produzir o primeiro F-150 totalmente elétrico.

A lógica para uma unidade fabril no complexo separada das já existentes é a flexibilidade. Segundo o USA Today, a empresa informou que vai utilizar a carroceria e a pintura atuais junto à produção do novo prédio, que terá cerca de 500.000 pés quadrados.

O novo Rouge Electric Vehicle Center contará com 300 novos empregados, que se dedicarão nos trabalhos de montagem da bateria e produção do híbrido PowerBoost F-150 e F-150 totalmente elétrico.

A expectativa da companhia é de que as obras da fábrica sejam concluídas no próximo verão local, após 20 de junho de 2021.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 17/09/2020

O IMPACTO DA GESTÃO DE PESSOAS NO BALANÇO DAS EMPRESAS
Publicado em 09/17/2020 as 06:42 PM

Red Ventures - Categoria: Notícias Corporativas

Diante de um mercado cada dia mais competitivo, é importante pensar no capital humano da sua empresa como forma de se destacar em meio aos seus concorrentes.

Assim, uma gestão de pessoas bem feita, com o devido acompanhamento do turnover dos seus colaboradores, vai contribuir para que você tenha melhores resultados e mais competitividade no mercado.

Além de garantir que os seus colaboradores sejam devidamente capacitados e treinados, é necessário também se preocupar com os níveis de produtividade, uma vez que equipes mais produtivas geram mais lucratividade para a empresa.

Por isso, é importante entender como o nível de produtividade pode impactar diretamente nos resultados do seu negócio. Descubra mais sobre esse tema!

O papel da felicidade na motivação

Em pesquisa realizada pelo Social Market Foundation e um centro da Universidade de Warwick, na Inglaterra, descobriu-se que funcionários felizes são cerca de 12% mais produtivos, com este número podendo alcançar até 20%.

Já a infelicidade no trabalho pode gerar um efeito negativo na produtividade pelo período de até dois anos.

O engajamento e o interesse de seus colaboradores pela sua empresa estão diretamente ligados à felicidade que sentem no ambiente de trabalho. Colaboradores mais felizes são mais dedicados, produzindo mais e melhor.

A relação entre motivação, produtividade e gestão de pessoas

Mais motivação significa menor abandono de tarefas, além de menos tempo gasto com elas. Além disso, mais engajamento e interesse também faz com que os colaboradores cometam menos erros, tendo de refazer menos tarefas e ganhando em produtividade.

Uma análise da Gallup Organization mostrou que empresas com um alto nível de engajamento podem ser até 22% mais lucrativas do que as com níveis mais baixos.

O mesmo estudo mostra que colaboradores mais engajados têm 81% a mais de chances de se tornarem clientes fiéis às marcas.

Assim, empresas com alto engajamento podem conseguir o dobro de faturamento das empresas que não atingem esses níveis.

Para garantir que isso seja possível, é indispensável garantir que a gestão de pessoas da sua empresa seja feita de maneira não apenas eficiente, mas também estratégica.

Para isso, o departamento de recursos humanos precisa estar menos ligado à ouvidoria e ser mais ativo, tanto para reter talentos quanto para formar lideranças e aumentar a produtividade da empresa no âmbito geral.

Cinco maneiras de medir o impacto da gestão de pessoas na sua empresa

Além de aplicar estratégias de sucesso, você também precisa saber se elas estão funcionando. Portanto, veja cinco métricas para mensurar o impacto da gestão de pessoas no balanço da sua empresa:

1. Satisfação dos colaboradores
É importante conhecer o nível de satisfação dos seus colaboradores, uma vez que através dela garante-se o alinhamento à cultura da empresa e um maior engajamento com a produtividade no trabalho.

Para medir a satisfação de sua equipe, é recomendado realizar uma pesquisa de clima organizacional, para que os seus colaboradores digam quanto e com o quê estão ou não satisfeitos.

Além disso, é fundamental mensurar a porcentagem de faltas dos funcionários, já que insatisfação e desmotivação aumentam a porcentagem de ausências.

2. Retenção de talentos
Um turnover alto é sinal de alerta para sua empresa. Portanto, é recomendada uma constante análise da rotatividade de seus colaboradores, entendendo o porquê de cada saída e também os custos para o desligamento do funcionário, além da contratação e treinamento de um substituto.

3. Receita
Nesta análise, a receita da empresa é utilizada para calcular a eficiência de seus colaboradores.

Ao dividir a receita total da empresa pelo número de funcionários, e realizando o acompanhamento deste indicador ao longo do tempo, é possível mensurar a qualidade de suas contratações.

Também é interessante calcular o lucro da empresa em relação aos colaboradores, para saber quanto a empresa desembolsa por funcionário.

4. Recrutamento
Além de trazer colaboradores eficientes para a empresa, é preciso garantir que o processo de contratação consiga recrutar e contratar de maneira eficiente, ou seja, rapidamente e com baixo custo.

Assim, para analisar se seu processo de contratação é eficiente, deve-se calcular o tempo médio e o custo médio de contratação, tentando sempre trazer estes valores para baixo.

5. Produtividade dos colaboradores
Ao analisar a produtividade dos colaboradores, é possível identificar o estágio de desenvolvimento de cada profissional.

Um alto potencial com alto desempenho indica um grande talento a ser mantido, enquanto um baixo potencial com baixo rendimento pode ser considerado candidato para demissão. Ao identificar o estágio em que cada colaborador está, é possível desenvolvê-lo, assim como a empresa como um todo.

Uma gestão de pessoas de qualidade traz inúmeros benefícios para sua empresa, como menor número de faltas, menos rotatividade, mais produtividade e competitividade no mercado. E utilizando as métricas citadas no artigo é possível ver de maneira clara os resultados sendo alcançados. Mas é preciso fazer!
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/09/2020

QUAL É O INVESTIMENTO POUCO CONHECIDO NO BRASIL E SEUS BENEFÍCIOS?
Publicado em 09/17/2020 as 06:42 PM

Red Ventures - Categoria: Notícias Corporativas

No momento de investir, é necessário ter muita cautela e estudar bem onde será colocado dinheiro. Muitas pessoas cometem o erro de seguir a mesma linha que amigos ou conhecidos sem conhecer o perfil do investimento e quais as chances de lucro e prejuízo.

Se parar para pesquisar todas as formas de investimento, é possível encontrar uma que não é tão popular, mas que pode ajudar muitas pessoas a ganharem dinheiro. O artigo irá destrinchar o COE (Certificado de Operações Estruturadas), um certificado que possui características de renda fixa e variável ao mesmo tempo.

Pode se dizer que não é um investimento muito popular porque ele é muito novo ainda. O COE passou ser emitido em 2015 pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP). Ainda não foi muito difundido entre os investidores e não está nos mais populares guias de investimento.

A principal característica dele é a alta rentabilidade com uma boa margem de segurança. Como foi dito, itens de renda fixa e variável no mesmo investimento. Mas como isso é possível? É bem simples e vamos explicar.

O COE está diretamente ligado a oscilações de ativos, como moedas, índices e ações, e todas elas estão sujeitas a altas e baixas do mercado. É inevitável. Mas quando há altas quedas desses ativos, a perda do dinheiro acaba não sendo proporcional, fazendo que o prejuízo não seja devastador.

Há dois tipos de COEs para quem quer investir: capital garantido e capital de risco. O primeiro, caso a aplicação não tiver nenhuma rentabilidade, o investidor receberá de volta todo o dinheiro que foi investido inicialmente. Porém, o certificado não é corrigido pela inflação, então, o dinheiro pode perder valor. Por isso ele é chamado de garantido, pois, mesmo não rendendo, terá um valor de volta para retirar.

No segundo COE, o de capital de risco, o investidor pode perder o valor integral do investimento caso o desempenho seja abaixo da aplicação inicial. Mas é importante ressaltar que a perda não será maior do que o investimento inicial. Caso invista R$ 100, a perda será de R$ 100.

Independente do tipo de COE que escolher investir, eles apresentam muitos benefícios para quem pretende investir. O primeiro deles é a alta rentabilidade e riscos reduzidos, pois, antes mesmo de colocar o dinheiro, já é sabido quanto pode ser o possível prejuízo e o lucro pode ser altíssimo.

Outro ponto positivo é a diversificação na carteira de investimento. Como o COE está ligado a ativos, com uma emissão dele, é feito aplicações em CDB, LCI, LCA, ações, índices, moedas e commodities. Se uma dessas tiver uma semana ruim e cair o valor, não necessariamente o COE terá prejuízos também, pois há outros setores que podem valorizar e compensar essa perda.

O último grande benefício é em relação ao Imposto de Renda. A cobrança sobre esse investimento, que é regressiva, só é feita no resgate da remuneração, como em um único título.

Como todo o investimento, há alguns ônus que devem ser levados em consideração antes de começar colocar o dinheiro. O COE não possui cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Isso significa que se ocorrer falência da organização financeira, o pagamento dos certificados podem não ser feitos.

Além disso, o dinheiro investido em COEs só poderá ser retirado no momento do vencimento. Não há flexibilização para ter o dinheiro em mãos a qualquer momento, significando uma liquidez baixa.

Um último ônus desse tipo de investimento é o teto, chamado de barreira de baixa. Isso significa que há um rendimento máximo para esse investimento. Mas se os ativos forem maiores, isso não irá garantir mais dinheiro. Mas é importante lembrar que esse teto não impede que os lucros sejam altos.

Aproveite que o COE não é um tipo de investimento muito popular e inclua ele na sua carteira. Faça uma análise e veja como ele pode agregar a sua renda.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/09/2020

DOCAS DO RIO EXTINGUE PROTOCOLO FÍSICO E PASSA A RECEBER CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS POR SISTEMA ELETRÔNICO
Publicado em 09/17/2020 as 06:42 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

Com a recente implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI Multiórgãos, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Autoridade Portuária que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, vai extinguir o serviço de protocolo físico no próximo mês de outubro.

O prazo para recebimento de correspondências no Protocolo da CDRJ, que funciona na Rua Acre, n.º 21 e via e-mail (protocolo.cdrj@portosrio.gov.br) será até o dia 5 de outubro. Após essa data, as empresas deverão estar cadastradas no SEI.

Para utilizar o serviço de peticionamento eletrônico, o usuário externo deverá efetuar seu cadastro no link SEI Acesso Externo.

Sobre o SEI – Em julho deste ano, a CDRJ passou a utilizar o SEI, plataforma digital do Ministério da Infraestrutura (MInfra), em que as empresas vinculadas podem compartilhar uma base de dados única, com a finalidade de identificar e integrar os fluxos de informação de forma eficiente e em ambiente tecnológico adequado. Assim, é possível consultar, assinar e tramitar documentos eletrônicos internamente e entre o Ministério e as demais entidades cadastradas no novo sistema digital.

A adesão ao SEI traz benefícios, tais como a redução de custos financeiros e operacionais — já que interfere nos gastos com papel, impressão e transporte — além de proporcionar maior transparência, agilidade e confiabilidade nos trâmites processuais, porque a tramitação dos processos acontece de forma direta, imediata e segura.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/09/2020

MUROS EXTERNOS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO GANHAM NOVAS CORES COM PINTURAS DE 18 ARTISTAS
Publicado em 09/17/2020 as 06:42 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

Projeto de arte urbana, que contempla o trecho da Av. Rodrigues Alves entre os armazéns 10 e 18, tem viés social nas comunidades do entorno

O Rio de Janeiro recebe este mês o ‘Rua Walls’, projeto urbanístico de arte pública, aberta e acessível, que conta com a participação de 18 artistas. Eles estão transformando 1,5 km dos muros dos armazéns do Porto do Rio de Janeiro, na Avenida Rodrigues Alves, em obras de arte, integrando o porto à vida cultural e profissional da cidade. Cada artista está pintando um mural desde o dia 22 de agosto e o início da exposição está previsto para o dia 27 de setembro.

O Porto do Rio de Janeiro, que completou 110 anos em julho, abraçou o projeto como uma grande ação de Responsabilidade Social, desde que foi apresentado um ano atrás. A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Autoridade Portuária que administra o Porto do Rio de Janeiro, autorizou a intervenção artística e o investimento foi custeado, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS, pelas empresas arrendatárias dos terminais portuários – ICTSI Rio, Multiterminais, Terminal de Trigo do Rio de Janeiro (TTRJ) e Triunfo Logística.

“A Zona Portuária ficou muito atrativa com a revitalização urbana realizada nos últimos anos e, agora, a Companhia Docas do Rio de Janeiro tem a oportunidade de também colaborar nesse trabalho com a implementação do projeto ‘Rua Walls’ nos muros do nosso Porto do Rio, em parceria com as empresas arrendatárias dos terminais”, afirmou o diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira.

Para o presidente Laranjeira, as pinturas que contemplarão os muros externos, entre os armazéns 10 e 18, estreitarão a relação porto x cidade: “A Avenida Rodrigues Alves será transformada em um verdadeiro museu à céu aberto, atraindo cidadãos cariocas e turistas ao Porto do Rio, o que certamente vai promover ainda mais a região, já consolidada como referência histórica e cultural”.

“Estamos apostando na cultura para transformar o entorno do Porto do Rio, mas também para transformar vidas. Assim, além de tornar a Avenida Rodrigues Alves em um ambiente atraente e revitalizado, estamos capacitando jovens moradores locais para atividades profissionais que eles poderão executar no futuro. Os muros revitalizados pelo projeto ‘Rua Walls’ trarão uma nova vida à região portuária”, explica Bruno de Sá, diretor-geral da Triunfo Logística e presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Rio de Janeiro (SINDOPERJ).

Segundo o diretor-presidente da Multiterminais, Luiz Henrique Carneiro, o crescimento econômico deve estar alinhado com a preservação dos recursos naturais e os aspectos sociais: "entregar este legado para a cidade e contribuir ainda mais com o desenvolvimento humano da região do Porto do Rio de Janeiro é o que queremos.”

“Na ICTSI Rio, acreditamos no crescimento em sintonia com a comunidade. Participar desse projeto é a aplicação eficiente, de nosso propósito e valores, de incentivo ao desenvolvimento social. No ano em que comemora 110 anos, o Porto do Rio de Janeiro presenteia a sociedade com novos ares através da cultura”, expressou Roberto Lopes, Diretor Presidente da ICTSI Rio.

“O projeto como um todo, que vai além da intervenção artística, pois envolve a participação da comunidade, está alinhado com a visão e os valores que a Bunge e a M. Dias Branco, acionistas do Terminal de Trigo do Rio de Janeiro (TTRJ), possuem de usar a cultura como uma ferramenta de integração social”, explica Níveo Maluf, diretor do Terminal.

Sobre o projeto

O projeto de urbanismo tático foi criado pela produtora Visionartz, que há mais de 10 anos promove ações de revitalização urbana, sempre associadas ao desenvolvimento social por meio da arte. Mais do que uma exposição artística, a iniciativa serve para movimentar a economia local, impactada pela crise do coronavírus. De acordo com André Bretas, um dos idealizadores do evento, “o ‘Rua Walls’ traz um novo colorido para a Zona Portuária em um momento tão cinzento.”

O público terá a oportunidade de consumir e admirar manifestações de artistas visuais talentosos do cenário atual, tais como: Agrade Camís, Amorinha, Bruno Lyfe, Célio, Chica Capeto, Diego Zelota, Doloroes Esos, Flora, Yumi, Igor SRC, Leandro Assis, Luna Bastos, Mariê Balbinot, Marlon Muk, Miguel Afa, Paula Cruz, Thiago Haule, Vinicius Mesquita e Ziza.

Com a pandemia da COVID-19, os cuidados foram redobrados. A equipe de produção foi reduzida e estão sendo seguidas todas as recomendações do Ministério da Saúde. As pinturas estão sendo feitas durante a madrugada, período em que a avenida permanece interditada para o trânsito.

Responsabilidade Social

No ‘Rua Walls’, a arte vai além da estética. Ela é uma ferramenta de inclusão social, sendo 90% da equipe do projeto formada por moradores das comunidades próximas do Morro do Pinto e da Providência, que foram capacitados em diversas frentes de trabalho. Também será realizada a pintura artística nos muros da Escola Municipal General Mitre, no Morro do Pinto. A ação faz parte do projeto ‘Voltando à Escola’, liderado por Ricardo Célio, um dos artistas escalados.

Além disso, a implementação da biblioteca para jovens, ação idealizada pelos moradores da comunidade da Providência, foi ampliada pelo ‘Rua Walls’, assim como a criação da primeira horta orgânica no Morro do Pinto, que será administrada pelos próprios moradores, sendo um projeto sustentável em toda sua cadeia. A programação conta também com um ‘aulão’ aberto para jovens da região sobre jornalismo comunitário e redes sociais.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/09/2020

LIGAÇÃO PUJANTE DAS MARGENS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/17/2020 as 06:41 PM

Editorial Portogente

Um feito histórico que somente poderemos realizar se tivermos condições de mostrar, daqui para frente, um desempenho extraordinariamente competente

O quase secular sonho da construção de uma ligação seca entre as margens do estuário do Porto de Santos, litoral paulista, agora irá se concretizar. Desta vez, por uma opção dentre duas propostas de solução: ponte e túnel. A ponte tem a certeza de projeto e financiamento da Ecovias e o túnel tem o compromisso verbal do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. Por isso, no dia 22 próximo, vamos realizar o Webinar Semanal Portogente (WSP) para debater, esclarecer e bem confrontar, o grau de viabilidade da ligação submersa.


Túnel Dad

A projeto da ponte, apresentado em 2019, foi reformulado em alguns pontos: localização e aumento da extensão do vão. Esses detalhes, contudo, ainda não foram divulgados. Como ainda não foi agendada reunião entre o Governo do Estado e o Miinistério da Infraestrutura (MInfra) para a apresentação da nova proposta. O certo é que o Governo Federal quer uma alternativa por túnel na mesa para poder comparar. É inegável que a ligação a seco das margens será um fator de pujança agregado ao Porto de Santos, que está em processo de desestatização.

Opiniões de que os aspectos de localização e funcionalidades não estão sendo considerados suficientemente, são contrapostas com argumentos históricos. Nesses quase cem anos, a ligação seca foi exaustivamente debatida para definir parâmetros relativos à profundidade e altura para a navegação - calado marítimo e aéreo -, bem como os limites para a segurança à aviação, por causa da base aérea contígua ao canal do porto. As prefeituras das duas cidades das margens direita e esquerda acompanham os projetos.

A ponte Rio-Niterói, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), situada em zonas portuária e aérea, opera com segurança há quase meio século. Foi construída por consórcio de empreiteiras nacionais. Dentre os parâmetros limitantes à expansão do Porto de Santos, destaca-se as curvas do seu canal de acesso ao tráfego de navios longos da próxima geração. Razão para muito se analisar uma solução mar adentro (off-shore), muito importante para reduzir o impacto Porto-Cidade e propiciar maior profundidade natural.

Uma infraestrutura historicamente desejada e projetada irá dotar o mais importante porto do Hemisfério Sul de ligação seca entre suas margens. Finalmente!

Mãos à obra, vamos construí-la já!
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/09/2020

ANVISA AVALIA RETOMADA DE CRUZEIROS NO BRASIL
Publicado em 09/17/2020 as 06:41 PM

Entidade que reúne armadoras do setor vai encaminhar protocolo adotado na Europa e plano de contingência, que serão avaliados pela autoridade sanitária
Por Fernanda Balbino


A possibilidade da realização de cruzeiros no Brasil foi debatida nesta quarta-feira (Nirley Sena/AT)

as próximas duas semanas, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai avaliar os protocolos utilizados por armadoras de cruzeiros na Europa para decidir se haverá temporada de navios de passageiros no Brasil. Os dados, que incluem planos de contingência em todos os portos em que há escalas dessas embarcações, serão encaminhados pela Clia Brasil, a entidade que reúne as empresas do setor. Porém, para o órgão regulador, neste momento, não é recomendada a retomada de viagens a bordo de transatlânticos no País.

A possibilidade da realização de cruzeiros no Brasil foi debatida nesta quarta-feira (16), em reunião que contou com representantes do governo e de empresas do setor. O encontro foi promovido pela deputada federal Rosana Valle (PSB) e foi conduzido pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

“A crise bateu de frente com rumos dessa indústria importante. Há experiências no mundo de primeiros sinais de retomada de operações, com protocolos novos, com algum sucesso e experiências que a gente reputa serem aprendidas e, eventualmente apreendidas, na retomada dessa indústria”, destacou Piloni. O executivo destacou a necessidade de definir os planos para garantir a logística das empresas e evitar a judicialização da questão.

Piloni se referiu à retomada dos cruzeiros marítimos na Europa, em países como Grécia, Itália e Malta, em agosto. Lá, no caso de navios operados pela MSC Cruzeiros, foram adotados procedimentos especiais que levam em conta a testagem de tripulantes e passageiros antes do embarque, além de medições de temperatura frequentes de todos a bordo.

O plano inclui, ainda, mudanças nas estruturas das embarcações. Na Europa, as equipes médicas foram ampliadas, não há refeições do tipo self service, em que os passageiros se servem, e atrações como teatros e restaurantes têm capacidade limitada de presença de turistas.

Os desembarques para passeios só são permitidos em grupos coordenados pela própria armadora. A medida visa evitar o trânsito de turistas em terra e o risco de novas infecções.

Todas essas mudanças foram apresentadas à Anvisa em julho. Mas, para a gerente de Infraestrutura, Meio de Transporte e Viajantes em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do órgão, Karen de Aquino, é preciso ir além. Isto porque o material, que foi elaborado com base na realidade europeia, deve conter um plano de contingência em casos de contaminações a bordo.

A ideia é garantir atendimento aos passageiros e tripulantes sem sobrecarregar os sistemas de saúde locais. Mas, apesar de reconhecer o esforço das empresas do setor, a executiva não recomenda a retomada dos cruzeiros marítimos neste momento. “Vivemos cenário de transmissão comunitária e estudos indicam que contaminação a bordo é 14 vezes maior do que em terra”. Já o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apontou que a pasta avaliou a retomada das atividades de parte do setor aeroviário e um tratamento similar pode ser dado aos portos, sempre de acordo com a evolução da curva epidemiológica, na incidência de novos casos e óbitos, além da taxa de ocupação de leitos e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde.

"É importante termos coragem de voltarmos atrás na decisão e criar condições jurídicas de alternativas para empreendimentos importantes par o retorno da economia. Sabemos que o efetivo de passageiros e tripulantes é expressivo. Uma sugestão para analisar e aprofundar. Por que não começar com abertura de 30% nos portos em que estados podem atender?”, apontou.

Mercado

Para a deputada Rosana Valle, é preciso avaliar o impacto econômico negativo que a não realização da temporada de cruzeiros trará aos municípios que recebem este tipo de embarcações. A parlamentar defende a retomada da atividade, seguindo as recomendações da autoridade sanitária.

“Considero que a gente tem que tentar de alguma forma retomar, aos poucos, gradualmente, estudando o que vai acontecer. Assim como os hotéis, que já passaram a receber turistas, a gente tem que tentar”, afirmou a deputada.

A mesma opinião tem o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Ele destacou a retomada das atividades de cruzeiros marítimos em países do Caribe e a necessidade de desenvolvimento econômico fomentado pelo turismo.

Incerteza

A Costa Cruzeiros cancelou a viagens na temporada 2020/2021 na América do Sul. O Porto de Santos receberia dois navios da companhia, o Costa Fascinosa e o Costa Luminosa. Agora, apenas a MSC Cruzeiros mantém a expectativa de operar com três transatlânticos: Preziosa, Seaview e Musica, que seguem no cais santista desde o início da pandemia. Havia a previsão de que temporada fosse iniciada em novembro. Mas tudo depende das avaliações da Anvisa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 17/09/2020

ARMADORES DE PORTA-CONTÊINERES TÊM ANO INESPERADAMENTE BOM
Publicado em 09/16/2020 as 08:20 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 15/09/2020 - 18:55

As taxas de frete descontroladas no segundo e terceiro trimestres fizeram os analistas se esforçarem para reescrever as previsões pessimistas publicadas até junho, passando a prever o que promete se tornar o ano mais lucrativo da indústria de navegação já registrado.

Taxas crescentes da Ásia para os EUA e sinais de recuperação em outras rotas comerciais importantes levaram Lars Jensen, cofundador do grupo de consultoria Sea-Intelligence, a reformular sua previsão, com indicação de lucratividade geral pela segunda vez em dois meses. O cenário mais otimista aponta para lucros de US$ 15 bilhões se as linhas conseguirem replicar seus resultados do primeiro semestre.

As operadoras mudaram completamente a forma como operam seus negócios e conseguiram navegar de forma muito sólida durante a crise da pandemia, uma habilidade que provavelmente continuarão a exercer no futuro. Segundo Larsen, o poder de precificação das operadoras aumentou.

As taxas de frete não mostram sinais de desaceleração e o cenário do último trimestre do ano é imprevisível. As taxas atingiram níveis recordes após sete semanas consecutivas de aumentos na rota do Pacífico.

Embora as taxas crescentes tenham sido em grande parte uma característica do que agora é a via de comércio mais importante do mundo, uma experiência semelhante está sendo sentida agora em outras vias de comércio leste-oeste e norte-sul.

Esta semana, as taxas registradas no Shanghai Containerized Freight Index entre a Ásia e a costa leste da América do Sul saltaram de US$ 2.223/TEU para US$ 2.901/TEU, uma recuperação de 31% em relação à semana anterior.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

APM TERMINALS ESPERA DEFINIÇÃO SOBRE MODELO DE CONCESSÃO EM ITAJAÍ
Publicado em 09/16/2020 as 08:31 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 15/09/2020 - 19:15


Arquivo/Divulgação

Empresa, cujo arrendamento vence em 2022, aguarda definição sobre qual modelo será adotado pelos próximos 25 anos de concessão de área dentro do porto organizado.

A APM Terminals demonstrou preocupação quanto ao tempo previsto para definição do futuro dos arrendamentos no complexo portuário de Itajaí. O terminal arrendado pela operadora portuária tem seu arrendamento vencendo em 2022. A avaliação é que, se o governo puder antecipar a definição das regras, será benéfico para todos os players, não somente para a APM. Para a empresa, esse destino deveria estar definido até o ano que vem, o que permitiria a ela se preparar e entender qual modelo será adotado pelos próximos 25 anos de concessão do terminal.

"Se o modelo for diferente do atual e nos deixar ser competitivos para poder fazer diferença e desenvolver economicamente a região, nós vamos brigar, sim, para ficar", afirmou o diretor-superintendente da APM em Itajaí, Aristides Russi Júnior, durante videoconferência com jornalistas, nesta terça-feira (15).

A empresa espera condições mais competitivas e que tragam mais liberdade em relação a concorrentes fora do porto organizado e na área de influência do complexo portuário. Aristides citou a questão da mão de obra avulsa. “Não queremos precarizar os avulsos, mas não podemos viver num modelo de exclusividade. Isso deixa menos eficiente e menos competitivo”, analisou Aristides.

O diretor-superintendente disse que os efeitos da pandemia foram sentidos principalmente com retração nos meses de abril e junho, começando a se recuperar no mês seguinte. Junho e julho tiveram números similares a 2019 e os demais meses apresentaram resultados melhores do que esperado, com influência das exportações de contêineres de carga seca e refrigerada, além do efeito da valorização do dólar frente ao real.

A expectativa da APM é que o terminal em Itajaí movimentará em torno de 521 mil TEUs em 2020, ante 490 mil TEus movimentados em 2019. Atualmente, o terminal tem capacidade operacional anual de 581 mil TEUs. Aristides destacou que o terminal operado pela APM em Itajaí foi um dos que mais cresceram no primeiro semestre de 2020 no Brasil, segundo dados da Dataliner.

De janeiro a agosto, as operações da APM Terminals em Itajaí cresceu 10,2% comparado ao mesmo período de 2019. Um dos destaques foi o crescimento de 34,15% nas importações. "O ano teria sido extremamente positivo para indústria num todo, mas momento de retração trouxe alguns desafios. Conseguimos crescer dois dígitos”, ressaltou Aristides.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

DESESTATIZAÇÃO DE ITAJAÍ MANTERÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA PÚBLICA E MUNICIPAL, GARANTE SUPERINTENDENTE
Publicado em 09/16/2020 as 08:19 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 15/09/2020 - 19:50


Arquivo

A expectativa é que a desestatização do porto amplie as áreas portuárias e os investimentos em equipamentos mais modernos.

O estudo do modelo de desestatização do Porto de Itajaí (SC) está sendo estruturado pela Empresa de Planejamento Logístico (EPL) e deve ser concluído em 2021. De acordo com o superintendente do porto, o engenheiro Marcelo Werner Salles, a ideia é que o modelo aplicado priorize as principais necessidades do porto e que mantenha a autoridade portuária pública e municipal. Ele destacou que este sempre foi o desejo da sociedade e das entidades representativas do município.

Salles explicou que há vinte anos o Porto de Itajaí iniciou a parceria público-privada a partir dos arrendamentos de áreas, mas que com o processo de desestatização o porto entrará em um novo ciclo de relacionamento com a iniciativa privada. Segundo ele, a partir desta nova fase será possível aportar mais recursos para que o porto consiga ampliar suas áreas, bem como realizar investimento em novos equipamentos, entre outros serviços necessários.

Ele destacou que a desestatização será importante para que o porto possa apresentar condições favoráveis dentro de um ambiente extremamente concorrencial, como é o caso dos terminais do Sul do país, sobretudo no segmento de movimentação de contêineres. “É uma forma de reaparelhar o Porto de Itajaí melhorando as condições para o usuário e a produtividade, mantendo o porto de uma forma plena para que possa competir nesse mercado tão acirrado”, disse Salles.

Com uma área ainda pequena, a ideia é que com a desestatização o tamanho do porto possa ser triplicado. Isso deve favorecer ainda o crescimento da produtividade portuária e, consequentemente, o aumento do volume movimentado irá demandar a geração de empregos. Segundo Salles, serão gerados empregos indiretos nos terminais portuários e nos transportadores, sendo isso fundamental para manter a qualidade dos serviços prestados. Ele frisou ainda que “apesar de pequeno”, 70% dos produtos industrializados de Santa Catarina passam pelo porto, assim como 4% da balança comercial brasileira. “Nosso porto é pequeno em tamanho, mas grande em representação e importância socioeconômica para o país”, pontuou.

Ele informou que existia uma preocupação do mercado, dos armadores e dos próprios trabalhadores quando a manutenção das suas atividades a partir do processo de desestatização. Porém, de acordo com ele, o ente privado irá regularizar o contrato com a operadora APM Terminals, dando uma nova conotação dentro do bojo de mais investimentos para o Porto de Itajaí.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

WILSON SONS TEM NOVO CEO
Publicado em 09/16/2020 as 08:19 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 16/09/2020 - 06:27
Após 19 anos como CEO das operações da Wilson Sons no Brasil, Cezar Baião renunciou ao cargo. Fernando Fleury Salek é o substituto. O novo CEO atua há cinco anos como CFO das subsidiárias brasileiras da companhia e diretor de Relações com Investidores.

Baião permanecerá como vice-presidente (Deputy Chairman) do Conselho de Administração da companhia. No Brasil, assumirá o cargo de presidente do Conselho de Administração da holding brasileira, a Wilson Sons de Administração e Comércio Ltda.

Cezar Baião ingressou na Wilson Sons como CFO em 1994.

Durante a sua gestão, a Wilson Sons se tornou o maior operador integrado de logística portuária e marítima do Brasil, contando com terminais de contêiner na Bahia e no Rio Grande do Sul, a maior frota de rebocagem portuária do país (80 rebocadores), 23 embarcações de apoio offshore, duas bases de apoio offshore, dois centros logísticos alfandegados, dois estaleiros no Guarujá (São Paulo) e uma das maiores agências marítimas independentes do Brasil.

Salek é economista formado pela PUC-Rio, com especialização em Finanças Corporativas, Finanças Internacionais e Marketing. Antes de ingressar na Wilson Sons, foi Vice-Presidente de Finanças do BG Group e da BHP Billiton.

A Wilson Sons iniciará o processo seletivo de um profissional para substituir Fernando Salek como CFO das subsidiárias brasileiras e diretor de Relações com Investidores, a partir de março de 2021.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

TRIUNFO LOGÍSTICA INVESTIRÁ R$ 120,7 MILHÕES NA MODERNIZAÇÃO DAS SUAS INSTALAÇÕES NO PORTO DO RIO
Publicado em 09/16/2020 as 08:19 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 16/09/2020 - 06:28

Empréstimo do BNDES é aprovado e os investimentos acontecerão até 2026

A Triunfo Logística, que movimentou 2,4 milhões de toneladas em 2019, sendo responsável pela movimentação de 32% do total de cargas registrado no porto, anunciou um investimento de R$ 120,7 milhões para modernização das instalações portuárias da empresa no Porto do Rio.

A empresa controla uma área concessionada e alfandegada de aproximadamente 50 mil metros quadrados e atua na estocagem, manuseio, embarque e desembarque de cargas, fornecendo soluções de engenharia e logística para o segmento de óleo e gás, prestando serviço às atividades offshore de exploração e produção de petróleo.

O investimento é fruto de um empréstimo aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê investimentos até 2026 e é uma contrapartida à renovação do contrato de arrendamento antecipado da empresa com a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), cuja vigência agora vai até 2037.

O projeto de modernização prevê a recuperação de área subterrânea ao píer no antigo Armazém 30 do cais do porto, obras de remediação ambiental para reparar o desgaste natural em três galerias pluviais, construção de quatro estruturas (chamadas de dolfins) para receber embarcações no terminal siderúrgico do porto, aquisição de guindastes para carga e descarga rápidas, além da modernização da infraestrutura do terminal e reforma de equipamentos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

PORTO DE SUAPE INAUGURA NOVO CENTRO DE PRONTIDÃO AMBIENTAL
Publicado em 09/16/2020 as 08:18 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 16/09/2020 - 06:32



Base atenderá emergências ocorridas em terra, além de executar atividades rotineiras de prevenção a acidentes emergenciais

O Porto de Suape inaugurou nesta terça (15) o Centro de Prontidão Ambiental – Base Terra, unidade de atendimento a emergências terrestres, atuando em esquema de prontidão 24 horas. A base opera como primeira resposta a cenários como incêndio e vazamento de produtos perigosos, em ocorrências que possam comprometer a integridade das pessoas, do meio ambiente e do negócio portuário, principalmente em áreas públicas da zona portuária.

O Centro é equipado com recursos materiais específicos, equipe especializada e possui toda a infraestrutura necessária para atuar em incidentes terrestres.

Caso ocorra um cenário emergencial, qualquer pessoa, seja visitante ou trabalhador da área portuária, pode acionar o Centro de Prontidão Ambiental pelo telefone (81) 9.9486-9604. Uma equipe formada por bombeiros civis irá até o local indicado para, inicialmente, avaliar o cenário e tomar as primeiras medidas de resposta. As hipóteses acidentais previstas ou acidentes de processo incluem incêndio, explosão, vazamento de produtos perigosos, tombamento e colisão de veículos.

“O funcionamento do Centro de Prontidão Ambiental - Base Terra reforça a nossa preocupação com a saúde e a integridade dos trabalhadores, visitantes e de toda a comunidade portuária, como também em manter os ambientes marinho e terrestre seguros”, afirma Leonardo Cerquinho, presidente de Suape. “A base traz mais celeridade à primeira resposta nas 24h iniciais de possíveis acidentes em terra, algo fundamental para não haver proporções maiores”.

O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti, salienta que a equipe de prontidão também vai executar atividades de prevenção no intuito de impedir ou minimizar danos oriundos de cenários emergenciais. “Rotineiramente, vão avaliar se há vazamentos em trechos de dutos instalados na área portuária, se existem pontos de corrosão em flanges ou válvulas e outras situações que possam comprometer a integridade destes ativos e causar desgastes e problemas maiores”, explica.

O Centro de Prontidão Ambiental - Base Terra, que atende à Norma Reguladora Portuária NR 29, foi instalado no acesso ao Cais 4 do Porto de Suape. Possui área de estacionamento e estrutura em contêineres, que servem de escritório, área de vivência, área de armazenamento de materiais e sala de crise. Estão disponíveis também veículos para deslocamento da equipe e um veículo de combate a incêndio. A equipe é composta por oito pessoas, sendo um supervisor de emergência e sete operadores, com formação de Bombeiro Civil. O investimento anual é de R$ 1.380.000 e a empresa contratada para operar a base é a Brasbunker, especialista em resposta a cenários emergenciais.

Em junho do ano passado, o Porto de Suape também inaugurou o Centro de Prontidão Ambiental – Base Mar, localizada no Cais 0, dentro da área conhecida como porto interno e próximo à Torre de Controle. O objetivo do Centro é realizar ações preventivas e de respostas em caso de ocorrências envolvendo o aporte de óleo, derivados e demais substâncias alóctones e/ou nocivas no mar e demais corpos d’água, conforme cenários previstos no Plano de Emergência Individual – PEI de Suape. A equipe do Base Mar também atua na prevenção e fiscalização.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

ESTALEIROS DE DEMOLIÇÃO DE NAVIOS INDIANOS DEVEM SUSPENDER AS OPERAÇÕES DEVIDO À FALTA DE OXIGÊNIO
Publicado em 09/16/2020 as 08:18 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 16/09/2020 - 06:44

Os estaleiros de demolição de navios indianos foram forçados a suspender as operações, já que o país enfrenta uma escassez de suprimentos de oxigênio devido a um recente aumento nos casos de Covid-19.

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O número de infecções por coronavírus na Índia ultrapassou a marca de 5 milhões, com mais de 90.000 novos casos relatados na terça-feira. Tem havido uma escassez significativa de oxigênio medicinal nos hospitais do país, e o governo instruiu os fornecedores de oxigênio a fornecer o máximo de produção com hospitais e centros de atendimento Covid com prioridade.

Devido ao aumento dos casos da Covid, os suprimentos de oxigênio estão sendo desviados para hospitais locais, portanto, haverá uma escassez de oxigênio nos pátios de reciclagem, o que pode levar a uma desaceleração do corte nas próximas semanas.

30% dos estaleiros na Índia já teriam reduzido suas operações pela metade devido à indisponibilidade de suprimentos de oxigênio, enquanto os 70% restantes devem suspender as operações até sexta-feira.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

ESTALEIROS COREANOS SOFREM SECA DE ENCOMENDAS DE VLCC
Publicado em 09/16/2020 as 08:18 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 16/09/2020 - 06:51

Os estaleiros coreanos estão passando por período de falta de encomendas, inclusive petroleiros muito grandes (VLCCs), que são uma grande fonte de renda local.

A situação contraria as previsões feitas no início de 2020 de que os pedidos aumentariam devido aos baixos preços do petróleo e à demanda por renovação da frota. Os pedidos de navios gaseiros (GNL) também caíram devido à pandemia de COVID-19.

Foram 12 o número de pedidos globais de VLCC nos primeiros oito meses de 2020, uma queda de 40% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com a Clarkson Research, agência britânica de análise de mercado de construção naval e transporte marítimo. Em termos de tonelagem bruta compensada, 510.000 CGT foram contratados, uma queda de 41% em relação ao ano anterior.

Dos 12 VLCCs encomendados, a Coreia do Sul foi responsável por seis, no Hyundai Heavy Industries Group, Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering (DSME) e Samsung Heavy Industries, cada um com duas unidades VLCCs.

Como a demanda de VLCCs diminuiu, o preço unitário de desses navio também caiu. No final de agosto, o preço de um VLCC era de US$ 87 milhões, uma queda de 5,4% em relação a 2019.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

ESTALEIRO MITSUBISHI VAI TESTAR PRIMEIRO SISTEMA DE CAPTURA DE CO2 MARÍTIMO DO MUNDO
Publicado em 09/16/2020 as 08:10 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 16/09/2020 - 07:08


Projeto "CC-Ocean" em parceria com a K Line e a ClassNK é iniciativa do governo do Japão em apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias

A Mitsubishi Shipbuilding Co., Ltd., uma parte do Grupo Mitsubishi Heavy Industries (MHI), está trabalhando em cooperação com a Kawasaki Kisen Kaisha, Ltd. (K Line) e a Nippon Kaiji Kyokai (ClassNK), para testar um equipamento de captura de CO2 a ser instalado em navios, a fim de verificar a viabilidade do equipamento como um sistema marítimo.

Este projeto está sendo conduzido com o apoio do Bureau Marítimo do Ministério de Terras, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) do Japão, como parte de seu projeto de assistência para pesquisa e desenvolvimento de avanços tecnológicos no desenvolvimento de recursos marinhos.

Os testes envolvem a conversão de um sistema existente de captura de CO2 para usinas de energia terrestre em um ambiente marinho e sua instalação a bordo de um navio real em serviço. Este projeto, denominado "Captura de Carbono no Oceano" (CC-Oceano), tem como objetivo a captura de CO2 no mar, uma inovação mundial.

O projeto tem duração prevista de dois anos. A construção do equipamento em pequena escala e a avaliação da segurança do sistema serão conduzidos pela Mitsubishi Shipbuilding. A planta ficará pronta em meados de 2021 e, após testes operacionais, será instalada a bordo de um navio da Tohoku Electric Power Co., Inc. operado pela K Line.

Por meio da confirmação operacional e de desempenho em um ambiente marinho real, a Mitsubishi Shipbuilding determinará os requisitos de especificação do sistema como um dispositivo marítimo e também considerará como tornar a planta mais compacta.

Este experimento é o primeiro desse tipo no mundo. O conhecimento adquirido será usado para o desenvolvimento futuro de tecnologias e sistemas para capturar CO2 dos gases de exaustão de equipamentos marítimos e navios. Além disso, o CO2 capturado poderá ser reciclado para uso como uma nova fonte para processos de recuperação aprimorada de óleo (EOR), ou como matéria-prima em combustível sintético, fornecendo uma contribuição significativa para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

PORTOS DA CDRJ REGISTRAM MELHOR DESEMPENHO DO ANO COM ALTA DE 21,7% NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EM AGOSTO
Publicado em 09/16/2020 as 08:10 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 16/09/2020 - 17:18



Volume de 5,16 milhões de toneladas é a maior movimentação mensal da companhia desde dezembro de 2018

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) atingiu a marca de 5,16 milhões de toneladas movimentadas em seus portos no último mês de agosto. O número foi o maior registrado este ano e é também a maior movimentação mensal desde dezembro de 2018. O volume superou em 921 mil toneladas o movimentado em agosto de 2019, o que corresponde a um crescimento de 21,7%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Gerência de Planejamento de Negócios da companhia.

Os dois principais portos da autoridade portuária — Porto do Rio de Janeiro e Porto de Itaguaí — contribuíram para o resultado positivo. O Porto de Itaguaí movimentou 743 mil toneladas a mais que o mesmo mês do ano anterior, o que corresponde a um aumento de 20,1% no volume de cargas. No Porto do Rio de Janeiro, a alta foi ainda maior, atingindo 31,4%, com 171 mil toneladas a mais que em agosto de 2019.

O bom desempenho observado no mês deveu-se, principalmente, à forte alta nas exportações de minério de ferro pelo terminal da CPBS no Porto de Itaguaí, que atingiu a marca de 1,79 milhões de toneladas, como também em função das exportações de ferro gusa pelo terminal da Triunfo Logística no Porto do Rio de Janeiro com 211 mil toneladas movimentadas em agosto de 2020.

Vale ressaltar que a CDRJ havia registrado o mais alto faturamento recorrente (excluindo receitas extraordinárias) em julho de 2020, tendo atingido a marca de R$ 53 milhões fruto, sobretudo, do resultado das exportações de minério de ferro pelos terminais da CSN e CPBS no Porto de Itaguaí, em sinergia com uma taxa de câmbio favorável aliada ao elevado preço da commodity no mercado internacional.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

CRESCIMENTO DA CABOTAGEM AUXILIA AUMENTO DA MOVIMENTAÇÃO NO PORTO DO PECÉM
Publicado em 09/16/2020 as 08:10 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 16/09/2020 - 17:57


Arquivo

No primeiro semestre de 2020, o porto apresentou um aumento de 6% na movimentação em relação ao mesmo período do ano passado.

O APM Terminals, principal operador portuário do Porto do Pecém (CE), realizou por videoconferência o balanço das atividades no primeiro semestre do ano, nesta quarta-feira (16). De acordo com o diretor da empresa, Daniel Rose embora a pandemia tenha reduzido as perspectivas de aumento na movimentação para este ano, o porto ainda apresentou crescimentos tanto na importação quanto na exportação se comparado ao mesmo período do ano passado. Até agosto, o crescimento na movimentação foi de 6% ante os seis primeiros meses de 2019. Ele afirmou que o aumento na balança comercial do Pecém foi sustentado, especialmente, pelo crescimento dos serviços de cabotagem.

Rose afirmou que houve uma importante transferência da carga do modal rodoviário para o aquaviário. “A cabotagem apresentou um bom crescimento no Nordeste”, disse. O Porto do Pecém é uma das mais importantes saídas para a safra de frutas no país. E para a comercialização desse tipo de produto mais perecível, a cabotagem tem uma vantagem sobre os demais modais. Sem contar na capacidade de volume transportado.

De acordo com os dados apresentados por Rose, nos seis primeiros meses de 2020 as importações cresceram 16% em relação ao mesmo período de 2019, e as exportações apresentaram um aumento de quase 37%. De janeiro a março deste ano, o porto apresentou uma boa exportação de frutas no final da última safra. Ele explicou que houve crescimento também porque algumas rotas de exportação feitas em outros portos foram transferidas para Pecém nesses três primeiros meses.

Houve uma queda já aguardada entre os meses de abril em junho por ser entre safra. A queda também foi percebida na cabotagem. Já a partir de julho, começo da safra de frutas de 2020, a cabotagem voltou a crescer apresentando grandes volumes de carga nos navios. Os principais destinos das frutas produzidas no país são os Estados Unidos (EUA) e os países da Europa. No entanto, para este continente só existe linha comercial durante o período de safra. Já para os EUA as rotas são constantes.

Além das frutas, o Pecém exporta sal e pedras; grãos e sementes; carga reefer (carnes em geral); couros e peles. Os principais produtos de importação são os cereais; plásticos; máquinas e eletrônicos; metais, mineração e material de construção; papel e celulose. O APM Terminals atua em 58 países no mundo. Na América Latina a empresa opera em 16 terminais. A atuação no Brasil começou em 1992, mas como terminal marítimo em 2005.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

BACIA DE EVOLUÇÃO RECUPEROU COMPETITIVIDADE DE TERMINAIS EM ITAJAÍ, AVALIA APM
Publicado em 09/16/2020 as 08:10 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 16/09/2020 - 19:21


Arquivo/Divulgação APM

Operador portuário observa que, por enquanto, ainda não existe sinalização de reorganização de serviços a partir da nova configuração. Para empresa, calado não será problema para recepção de navios de maior porte.

A APM Terminals avalia que a nova bacia de evolução de Itajaí trouxe o desafio para os terminais manterem níveis de eficiência a partir dos novos parâmetros. O diretor-superintendente da APM em Itajaí, Aristides Russi Júnior, disse que o terminal operado pela empresa no complexo trabalha para acompanhar o recebimento de navios de maior porte, como o APL Paris, que tem aproximadamente 347 metros de comprimento. Ele considera que a nova bacia permitiu a recuperação da competitividade dos terminais de Itajaí.

Aristides destacou a nova configuração e lembrou que, enquanto a bacia de evolução não estava pronta, houve perda de carga para portos vizinhos que estavam com melhores condições de manobra, o que tirava o sono dos operadores em Itajaí. “Trabalhamos para estar aptos a receber grandes navios e poder entregar bacia de evolução para navios maiores. O maior desafio é continuar sendo eficiente da forma que éramos”, contou durante videoconferência com jornalistas, na última terça-feira (15). Ele destacou que, nos últimos três anos, o terminal operado pela APM em Itajaí vem crescendo de forma sustentável. Aristides acrescentou que, para uma ocupação saudável, o terminal precisa de mais área.

Em relação aos navios New Panamax, com 366 metros de comprimento, Aristides acredita que o calado não será problema e que o foco deve estar no alargamento do canal para recebimento dos navios com dimensões maiores que as atuais. A avaliação é que a demanda por porta-contêineres desse porte vai depender da economia e será ditada pelos navios que vão atracar futuramente no Porto de Santos. "Acredito que vamos estar balizados por Santos", projetou Aristides.

O diretor-superintendente da APM em Itajaí disse que, por enquanto, ainda não existe uma sinalização de reorganização de serviços dos armadores a partir da nova bacia de evolução. Aristides observa que há armadores fazendo rearranjos para otimizarem seus espaços. Durante os primeiros meses de pandemia, armadores promoveram alguns blank sailings (omissões de portos) na Ásia que impactaram o transporte marítimo mundial e afetaram as importações provenientes da Ásia, principalmente China, em cerca de 35%. Uma das duas linhas regulares vindas da China passou a ser quinzenal durante um período. Aristides comparou que foi diferente que em 2011, por exemplo, quando os grandes armadores grandes ofertas e reduziram muito as receitas no mercado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

LOGÍSTICA BRASIL DEFENDE LEGALIDADE DO SSE/THC-2, MAS COBRA MEDIDAS PARA EVITAR ABUSOS
Publicado em 09/16/2020 as 08:09 PM

Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 16/09/2020 - 19:27


Arquivo


A associação afirma que alguns terminais ainda cobram valores abusivos pelo serviço segregação e entrega (SSE).

A cobrança da tarifa sobre atividade de segregação e entrega (SSE/THC-2) de contêineres aos recintos alfandegados está sendo alvo de disputa na justiça há anos. Embora a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tenha publicado recentemente uma portaria (nº 34/19), confirmando a legalidade da cobrança, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tem se posicionado contrário ao pagamento do serviço. Diante desse imbróglio, a Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística (Logística Brasil) avalia que a cobrança é legal, mas pondera sobre os valores abusivos.

De acordo com o diretor-presidente da Logística Brasil, André Seixas, não cobrar dos recintos alfandegados externos, assim como a cobrança de valores abusivos, podem gerar desequilíbrios concorrenciais. De acordo com ele, alguns terminais ainda praticam a cobrança excessiva da tarifa. Para tentar barrar este tipo de procedimento, a entidade defende que a Antaq promova uma análise robusta de impacto regulatório (AIR), por meio do qual se desenvolva metodologias para determinar quando há abusos e, consequentemente, quando e qual o price cap que será aplicado.

Ele informou que a agência vem fazendo estudos a este respeito, mas sem resultados concretos. Ele entende que todas as variáveis que compõem este assunto devem ser levadas em consideração pela a agência, como é o caso das diferenças de investimentos entre terminais molhados e secos, a disputa pelo mesmo market share de armazenagem, entre outras variantes. Além disso, segundo ele, a realidade de cada região do país, tendo em vista a escala de movimentação, bem como o número de terminais molhados e secos, também devem ser considerados.

“Estamos certos de que existe um número que equilibre o sistema em cada região e cabe a Antaq encontrar este número e aplicá-lo em caso de abuso”, frisou Seixas. A Logística Brasil não concorda com um price cap nacional. O entendimento que este seja regionalizado. Ele criticou a demora da agência e analisar esta questão e definir sobre esses valores em cada região.

Seixas afirmou que quando a associação detecta problemas sobre cobrança abusiva do valor da tarifa, quem está cometendo o abuso é chamado a resolver. Porém, caso o problema não é resolvido a Antaq é acionada. Ele informou que caso a agência também não se posicione, a associação busca outras esferas de atuação.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2020

AES APOSTA EM INOVAÇÃO COMO VIA DE CRESCIMENTO
Publicado em 09/16/2020 as 08:09 PM

Geradora deve lançar em breve uma plataforma digital para o “varejo” do setor elétrico
Por Letícia Fucuchima, Gabriela Ruddy, Alessandra Saraiva e Carlos Prieto — De São Paulo e do Rio


Freitas: ‘Temos competência na gestão de ativos físicos e uma pegada de inovação muito forte, é assim que vamos nos destacar num mercado competitivo’ — Foto: Claudio Belli/Valor

As transformações que atravessam o setor de energia vão exigir a adoção de novas tecnologias para garantir a estabilidade e a confiabilidade do sistema elétrico e o atendimento a consumidores cada vez mais sofisticados e exigentes. De olho nesses desafios, a AES Brasil vem apostando não só na ampliação do portfólio de ativos de geração renovável, mas também no desenvolvimento de soluções digitais e baterias.

“Temos competência na gestão de ativos físicos e também uma ‘pegada’ de inovação muito forte. Esse é o diferencial da AES no Brasil e no mundo, e é assim que vamos nos destacar num mercado naturalmente competitivo”, afirmou o presidente da AES Brasil, Ítalo Freitas, durante Live do Valor realizada ontem.

Instalada no Brasil desde o fim dos anos 90, a subsidiária da americana AES Corp consolidou no país um portfólio focado na geração hídrica, eólica e solar. Com uma robusta carteira de grandes clientes corporativos, a companhia se prepara para lançar, em breve, uma plataforma digital voltada ao ambiente de contratação livre (ACL) de energia. Com o novo produto, mira o “varejo” do setor elétrico, isto é, consumidores de menor porte que poderão migrar do mercado regulado para o livre nos próximos anos.

Segundo Freitas, a plataforma vem para “facilitar a vida” de quem quer contratar energia no ambiente livre. A ideia é ajudar tanto no processo de migração quanto na gestão do consumo, descomplicando um mercado em que os preços estão sujeitos à volatilidade. “O cliente tem que migrar de uma forma suave, ele tem que estar no mercado livre como se estivesse no regulado, tendo o benefício do preço. Para isso, serão necessárias plataformas fáceis e rápidas para o cliente”, explicou.

Nos últimos dois meses, produtos semelhantes foram lançados por outras grandes geradoras, a Omega Energia e a Engie, demonstrando o potencial desse negócio para as companhias. Por ora, essas plataformas têm como público-alvo as pequenas empresas, mas as geradoras já estão de olho no longo prazo, quando se espera a abertura total do ACL através do projeto de modernização do setor elétrico (PL 232/2016), em tramitação no Senado Federal.

Outra aposta do grupo é o armazenamento de energia em baterias. A tecnologia é encarada como uma forma de fazer frente à geração “irregular” das fontes renováveis, como eólica e solar, que estão sujeitas às condições de vento e de sol. “A AES Corp foi uma das primeiras empresas a utilizar baterias em sistemas centralizados, grandes grids”, destaca Freitas. A AES Corp tem inclusive uma joint venture com a Siemens dedicada a baterias, a Fluence, que 100 projetos já implantados ou em desenvolvimento em 22 países, totalizando mais de 2.100 MW.

No Brasil, porém, há pouco incentivo para esse tipo de solução, afirma o executivo. “O governo ainda não fomentou essas tecnologias, que ajudam a superar o desafio da variabilidade das renováveis”. Nesse sentido, ele entende que poderia se discutir algum tipo de subsídio para quem desenvolve projetos do gênero. “É um ponto que não foi discutido na MP [medida provisória 998, que retirou os subsídios às fontes renováveis], mas poderia”.

Também estão no radar oportunidades em mobilidade elétrica, segmento que engatinha no Brasil, mas que deve começar a impor desafios ao sistema elétrico com a entrada cada vez maior dos veículos elétricos no mercado. Nesse segmento, há interesse principalmente no gerenciamento de dados para a recarga elétrica. “É uma massa de dados muito grande. Precisaremos de formas para medir [recargas], fazer os pagamentos.”

Com cerca de 3,7 gigawatts (GW) em capacidade instalada operacional e em construção, a AES pretende continuar ampliando sua participação em geração renovável no país, salienta o executivo. O grupo está ainda reforçando a governança da AES Tietê para migrá-la ao Novo Mercado da B3 nos próximos meses, a “cereja do bolo” para uma empresa já forte em compliance, diz. “Todo mundo sabe que a Tietê é campeã em pagar dividendos e esperamos seguir com essa política”, acrescenta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/09/2020

SANTOS BRASIL FARÁ FOLLOW-ON E PODE LEVANTAR R$ 1 BILHÃO
Publicado em 09/16/2020 as 08:08 PM

Recursos levantados serão utilizados pela empresa para participar em novos arrendamentos de ativos portuários
Por Álvaro Campos, Valor — São Paulo


— Foto: Silvia Costanti/Valor

A Santos Brasil informou que seu conselho de administração aprovação a realização de uma oferta subsequente de ações(follow-on). Serão vendidas 192.680.000 ações e, considerando o preço de fechamento do papel ontem, de R$ 5,19, a operação levantaria R$ 1 bilhão.

Há ainda possibilidade de um lote adicional de até 35%, ou 67.438.000 ações, o que levaria a oferta total para R$ 1,350 bilhão, ainda considerando o preço de fechamento do papel na segunda-feira.

Os recursos levantados no follow-on serão utilizados pela Santos Brasil para participar em novos arrendamentos de ativos portuários; verticalizar e integrar a cadeia logística portuária a partir da plataforma da SantosBrasil Logística (SBLog); ampliar e consolidar a participação na movimentação brasileira de contêineres; e fins corporativos diverso.

A oferta será restrita, feita via instrução CVM 476, com exclusão do direito de preferência e concessão de prioridade de subscrição para os atuais acionistas. O período de subscrição prioritária vai de 16 a 22 de setembro. A operação será precificada no dia 24.

A oferta será coordenada por BTG Pactual, Morgan Stanley, XP e Goldman Sachs.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2020

CADE APROVA REORGANIZAÇÃO NO SETOR RODOVIÁRIO PELA IGLI E PELA PRIMAV
Publicado em 09/16/2020 as 08:08 PM

Superintendência considerou que operação entre controladoras indiretas da Ecorodovias, anunciada no fim de julho, não prejudica outras empresas do setor
Por Juliano Basile, Valor — Brasília

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou uma reorganização societária envolvendo a empresa Igli, que atua em rodovias e portos, e a Primav Construções, companhia do setor urbano nesta área. As duas são controladoras indiretas de Ecorodovias e anunciaram a operação no fim de julho.

A Ecorodovias atua na exploração de serviços de concessões de rodovias e desempenha atividades logísticas e de operações portuárias e armazenagem e movimentação de cargas no Porto de Santos.



A operação envolve três etapas de trabalhos no setor de infraestrutura e concessões rodoviárias. A Igli atua em concessão de rodovias e operação portuária, por meio da Ecorodovias, e também de mobilidade urbana. A Primav Construções desenvolve construção pesada, infraestrutura, logística e mobilidade urbana e também detém participação societária indireta na Ecorodovias.

A Superintendência verificou que a operação envolve menos de 5% do mercado de exploração de serviços de concessões de rodovias. Logo, o negócio não deverá prejudicar outras empresas que atuam nesse setor.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2020

PETROBRAS CORTA NO PÓS-SAL E REFORÇA VENDA DE ATIVOS
Publicado em 09/16/2020 as 08:08 PM

Novo plano de investimentos prevê redução de até US$ 24 bi em exploração e produção até 2025 Por André Ramalho, Gabriela Ruddy, Allan Ravagnani e Ivan Ryngelblum — Do Rio e de São Paulo

A primeira revisão de investimentos da Petrobras depois da eclosão da pandemia reforça ainda mais o foco da companhia no pré-sal, especialmente no projeto de Búzios (Bacia de Santos). O corte de até US$ 24 bilhões no orçamento da área de exploração e produção, seu carro-chefe, se concentrará no pós-sal - região que reúne os grandes campos maduros da Bacia de Campos, em franco declínio. Em reação a um cenário de preços mais baixos para os próximos anos, a expectativa é que a empresa coloque mais ativos à venda e que alguns projetos atrasem, impactando na curva de produção.


Diretor da Petrobras, Rudimar Lorenzatto já sinalizou para eventuais postergações de projetos no novo plano — Foto: Leo Pinheiro/Valor

A Petrobras anunciou que investirá entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões em exploração e produção entre 2021 e 2025 - redução de 22% a 37% em relação aos US$ 64 bilhões previstos no plano 2020-2024. Para além dos impactos da desvalorização do real, a estatal aposta em três frentes para alcançar a economia: otimização dos investimentos em exploração; inclusão de novos ativos na carteira de desinvestimentos; e a revisão do portfólio de projetos (a partir de postergações, otimizações e até mesmo eventuais cancelamentos).

A companhia só divulgará os detalhes do novo plano estratégico em novembro, mas analistas apontam indicativos. “Acreditamos que a curva de produção irá se achatar devido à redução dos investimentos, bem como aos desinvestimentos adicionais”, escreveu o analista do Credit Suisse, Régis Cardoso.

O plano 2020-2024 prevê um crescimento da produção de óleo e gás dos atuais 2,7 milhões de barris diários de óleo equivalente (BOE/dia) para 3,5 milhões de BOE/dia em 2024. O analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, cita que eventuais postergações e cancelamentos de projetos podem levar a “ajustes naturais” nessa evolução, mas que não espera “nenhuma queda drástica”. “A mensagem é clara de que maximização de produção ficou para trás e que o foco agora é na maximização de valor [ao focar em projetos de menor custo de extração, no pré-sal]”, avalia Arbetman.

O diretor de desenvolvimento da produção da Petrobras, Rudimar Lorenzatto, já afirmou que o novo plano de negócios provavelmente trará um novo cronograma de projetos. “Provavelmente impactos em prazos devem existir. Pode ser que a Petrobras venha a postergar projetos, mas isso não está decidido”, afirmou, em junho.

Mesmo durante a crise, a companhia tem se mantido ativa no mercado, mas o foco das contratações têm sido, basicamente, bens e serviços para Búzios, a joia da coroa que abocanhará 35% dos investimentos da empresa em E&P.

Para o pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar Almeida, qualquer revisão no portfólio da Petrobras tem hoje um alto custo de oportunidade - aquilo que a empresa renuncia ao tomar uma decisão de negócios. “A Petrobras tem projetos de excelente qualidade, então não será fácil fazer este corte, mas era esperado. É o que todas as empresas estão fazendo neste momento”, avalia.

Um projeto que deve perder espaço na carteira é o da produção em águas profundas de Sergipe, antes prevista para 2024, mas que saiu do portfólio de investimentos do novo plano. Para o coordenador do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo (Ineep), Rodrigo Leão, nem mesmo o pré-sal está livre de cortes e postergações.

O reforço dos desinvestimentos também tende a impactar a produção. A Petrobras já sinalizou que sairá da produção em terra e águas rasas, mas, agora, a expectativa é que ela inclua no pacote os campos maduros do pós-sal - ativos que exigem investimentos elevados e onde a estatal possui exposições elevadas, em alguns casos com 100% de participação. Segundo o Credit Suisse, Marlim pode ser candidato nesse sentido. Resta saber se ela estará aberta a vender (ainda que partes minoritárias) de seu negócio principal: as águas profundas e ultraprofundas.

Segundo uma fonte da estatal, nem mesmo desinvestimentos no pré-sal podem ser descartados. “Tudo é cogitado e analisado. Não há preconceitos”, disse.

É do pós-sal que virá a maior parte do corte de investimentos da estatal. A Petrobras alocará entre US$ 8,8 bilhões e US$ 11 bilhões na região até 2025, uma redução de 40% a 52% em relação aos US$ 18,5 bilhões previstos até então. A redução pode ter efeitos diretos sobre a capacidade da companhia de estancar o declínio da área. Com o crescimento do pré-sal, a Petrobras deixou de lado os investimentos no pós-sal e a produção nacional na região, que era de 2 milhões de BOE/dia em 2015, já caiu para abaixo de 1 milhão de BOE/dia.

Outra frente de redução de investimentos virá da exploração, onde a Petrobras alocará entre US$ 5,6 bilhões e US$ 7 bilhões - corte de 40% a 51%. No pré-sal, para efeitos de comparação, a Petrobras alocará entre US$ 24,4 bilhões e US$ 30,5 bilhões, o que pode representar, na pior das hipóteses, queda de 20,7%. Ao todo, o pré-sal absorverá 71% do investimento em exploração em produção até 2025 - antes a participação no bolo era de 59%.

O corte impacta também os acionistas. A empresa espera reduzir a dívida bruta dos atuais US$ 91 bilhões para US$ 60 bilhões em 2022 e, com isso, adotar a nova política de dividendos - que, na prática, deve elevar a remuneração.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2020

AO ASSUMIR COMO EFETIVO NA SAÚDE, PAZUELLO REFORÇA PREVISÃO DE VACINA PARA JANEIRO
Publicado em 09/16/2020 as 08:08 PM

General assinou hoje termo de posse do cargo de ministro após ocupar posição de interino desde maio
Por Matheus Schuch e Fabio Murakawa, Valor — Brasília

O general Eduardo Pazuello assumiu de forma efetiva hoje o Ministério da Saúde, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele já estava no cargo como interino desde o dia 3 de junho, quando sua nomeação saiu no Diário Oficial da União (DOU). Mas ele já ocupava o cargo desde 15 de maio, quando o ministro Nelson Teich pediu demissão.

Pazuello reforçou hoje que o Brasil espera oferecer a vacina contra covid-19 a partir de janeiro.

“O cronograma assinado é a partir de janeiro, com possibilidade de antecipar caso os testes e a conclusão da vacina sejam antecipados”, afirmou, em coletiva de imprensa após a posse. “A partir de janeiro é a chegada das doses e começaria a vacinação”, completou.

O governo federal fez uma reserva inicial de 100 milhões de doses, com prioridade de recebimento em função da participação do país na pesquisa conduzida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.


O general Eduardo Pazuello tomou posse como ministro efetivo da Saúde — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na cerimônia de posse, Pazuello afirmou que o país atingiu uma estabilidade na pandemia, com tendência de queda em algumas regiões, e voltou a defender o tratamento precoce da doença. O ministro destacou ainda a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), que, na sua avaliação, foi fundamental para que o país tenha enfrentado a doença.

“Nós vimos que ficar em casa esperando a falta de ar não era o melhor remédio. O tratamento precoce salva vidas”, afirmou Pazuello. “Por isso, temos falado dia após dia 'procure um médico logo aos primeiros sintomas'”.

O ministro afirmou que o SUS não entrou em colapso e que isso não irá acontecer e exaltou o número de 3,6 milhões de pessoas curadas, um dos maiores índices do mundo.

“Com esse esforço, atingimos situação de estabilidade bem definida. No Norte e Nordeste, as pessoas já começam a voltar à normalidade. No Centro-Sul, a tendência de queda é clara”, acrescentou.

O ministro expressou solidariedade aos familiares de vítimas da covid-19, mas não fez menção ao número de mortes.

Pazuello vem sido elogiado por secretários estaduais da área por conta do seu trabalho na disponibilização de equipamentos e medicamentos no combate à covid-19. Mas sofre com críticas devido à pouca familiaridade com a área e também pelo fato de ser um interino.

No último dia 20, Pazuello entregou o comando da 12ª Região Militar, cargo que acumulava juntamente com a pasta. À época, interlocutores do general disseram ao Valor que ele permaneceria à frente do ministério pelo menos até o fim da pandemia.

Forças Armadas
Pazuello já afirmou a pessoas próximas que, apesar de ter sido efetivado, não pretende passar à reserva, como fizeram os demais integrantes do primeiro escalão.

Há pressões nas Forças Armadas para que os ministros militares saiam da ativa. O incômodo maior do generalato era com a situação de Ramos, responsável pela articulação política e pela negociação “no varejo” com parlamentares sobre emendas e cargos no governo. Ramos passou à reserva em agosto.

A situação do general à frente da pasta esteve seriamente ameaçada na primeira quinzena de julho, quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Exército estava se “associando a um genocídio”, em referência à condução da crise do novo coronavírus pelo governo de Jair Bolsonaro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2020

RUMO PAGA R$ 5,1 BI E ABRE CAMINHO PARA INVESTIMENTOS NO SETOR FERROVIÁRIO
Publicado em 09/16/2020 as 08:07 PM

Com antecipação de outorgas ao governo federal, empresa vai ter economia anual com juros de R$ 650 milhões; ministro da Infraestrutura disse que ação mostra confiança da Rumo no projeto da pasta
Por Cristian Favaro e Beth Moreira, O Estado de S. Paulo

Com o bom momento para as commodities agrícolas brasileiras, a empresa de logística Rumo anunciou ontem a antecipação de R$ 5,1 bilhões em outorgas de suas subsidiárias Malha Paulista e Rumo Malha Central. O movimento era esperado pelo mercado, mas foi visto como positivo por analistas. A antecipação se refere a pagamentos que seriam feitos até 2038.

Em evento realizado ontem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apontou que a decisão da Rumo demonstra a confiança no projeto ferroviário do governo. “Empresa nenhuma faria isso sem confiar no projeto”, disse. O governo não deu desconto pelo pagamento antecipado.


Boom das commodities ajuda negócio de logística da Rumo. Foto: Alan Santos/PR

O presidente da Rumo, João Alberto de Abreu, disse que a operação confirma o compromisso da Rumo com os contratos. “Houve época em que existia débito de outorga. Isso foi sanado na renovação da Malha Paulista. Hoje, fazemos antecipação”, disse. O executivo lembrou a economia de R$ 650 milhões que a antecipação vai trazer por ano à empresa, com o abatimento de juros.

A companhia levantou R$ 6,4 bilhões com uma oferta subsequente de ações, no mês passado, o que deu sustentação para a antecipação.

Economia com juros
De acordo com o analista do Itaú BBA, André Hachem, a Rumo já tinha sinalizado ao mercado a intenção de fazer esse pagamento antecipado. “O racional aqui é relativamente simples. O custo para a Rumo levantar capital com o mercado era menor do que o custo de outorga. Ou seja: ao trocar o custo de outorga por um custo de capital, está gerando valor”, disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Hachem disse que a empresa está em um momento positivo, sobretudo por causa da desvalorização do real frente ao dólar, que ajudou a sustentar a demanda por commodities agrícolas, beneficiou a exportação e, por consequência, fez crescer a demanda por transporte. O lucro líquido da empresa foi de R$ 405 milhões no segundo trimestre de 2020, aumento de 118% na comparação anual.

“O único ponto que vale lembrar é que, com o asfaltamento da BR-163, no ano passado, estamos vendo uma relevância muito maior dos portos do Arco Norte, principalmente em Santarém e Vila do Conde”, disse o executivo, sinalizando uma nova concorrente e lembrando que a rodovia ainda não recebeu pedágios.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2020

BRANDÃO ASSUME BB A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA COM DESAFIOS TECNOLÓGICOS E POLÍTICOS
Publicado em 09/16/2020 as 08:07 PM

Futuro presidente terá que lidar com desgaste de Guedes e a pressão de Bolsonaro por mais lucros, enquanto tenta avançar com a digitalização do BB - área na qual os bancos privados estão à frente
Por Cynthia Decloedt e Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

O aguardado embarque de André Brandão na presidência do Banco do Brasil está recheado de desafios e neste primeiro momento o maior deles talvez seja o político, ao chegar num ambiente de intenso desgaste do ministro da Economia, Paulo Guedes, frente à pressão para aumento dos gastos públicos. Até aqui discreto, o executivo, que fez carreira no setor privado e nos últimos anos no banco britânico HSBC, deve assumir o BB a partir da próxima semana, sem muita pompa.

Nenhum grande evento de posse foi confirmado até agora. Esse tempo maior para sentar na cadeira de presidente do BB foi necessário por causa das burocracias de seu desligamento do antigo emprego, além de sua mudança de volta ao Brasil, prevista para até o fim desta semana, depois dos últimos anos morando nos Estados Unidos.


André Brandão quer se afastar, ao menos por enquanto, das discussões sobre a privatização do Banco do Brasil. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Agora, como presidente do Banco do Brasil, Brandão se deparará com os anseios do presidente Jair Bolsonaro e do governo, que é acionista controlador com 50% de suas ações. Uma missão já dada é a de continuar melhorando o retorno da instituição, com o desafio adicional de fazer isso em plena corrida pela digitalização, na qual os bancos privados estão à frente. No segundo trimestre, o BB entregou um retorno sobre o patrimônio de 11,9%, inferior aos 12,5% do primeiro trimestre e dos 17,6% do mesmo período do ano passado. Suas ações acumulam queda de 38% este ano.

Foi com o argumento de que o banco precisaria de um líder mais jovem para fazer a transformação digital que Rubem Novaes anunciou a saída da presidência do BB. Embora a instituição busque sempre oferecer a seus clientes a maioria das opções de serviços que vieram com a inovação tecnológica, o BB está relativamente atrasado em relação a seus concorrentes, por exemplo, na criação de um ecossistema de inovação a partir do fomento das fintechs. A pandemia de covid-19 aumentou esse senso de urgência. O PIX, sistema de transferência digital e instantânea capitaneada pelo Banco Central, entra em funcionamento em novembro e a primeira fase do open banking na sequência.

Os primeiros passos para estar mais perto das fintechs já foram dados. Ao divulgar o balanço do segundo trimestre, o BB anunciou o destino de R$ 200 milhões para o Programa de Investimento em Startups, a fim de acelerar o desenvolvimento de novas soluções, e de R$ 2,3 bilhões em tecnologia e análise de dados. Uma das maiores dificuldades do banco em termos de tecnologia está na retenção de profissionais. A maioria das contratações feitas pelo BB tem uma única porta de entrada, feitas por meio de concursos e de pessoas para serem formadas na casa. Depois do tempo investido nesses profissionais, o BB perde parte deles para a concorrência.

Privatização
Uma coisa é certa. Brandão deve se afastar, por enquanto, das discussões sobre a privatização do BB, que trouxeram desgaste a seu antecessor Rubem Novaes, e insatisfação em várias instâncias dentro do próprio banco. Aparentemente, Brandão terá de exercitar sobretudo flexibilidade e política, e não somente ocupar a cadeira do gestor das contas e das estratégias do maior banco brasileiro.

Mas se a privatização em si não será um caminho a ser tomado, alguns desinvestimentos podem ocorrer, como tem feito a Caixa Econômica Federal, que desde o ano passado vendeu participação em uma série de companhias e planeja, ainda, levar algumas de suas subsidiárias à bolsa, como a Caixa Seguridade.

A atuação da Caixa, comandada por Pedro Guimarães, vem chamando atenção do próprio Bolsonaro, que com frequência aparece ao lado do executivo. O BB, por sua vez, teve como desinvestimento de peso levar a BB Seguridade para a bolsa brasileira em 2013.

Dentre as vendas mais recentes, o BB se desfez de sua fatia no IRB Brasil Re e na Neoenergia, mas a expectativa é de que abra mão de outros negócios, como o BB Americas, sua filial nos Estados Unidos. Fora isso, estaria na mesa a venda da gestora de créditos vencidos, a Ativos, e de sua filial na Argentina, o Banco Patagônia, do qual o BB detém 80,38%. Havia planos pendentes também para o BB DTVM, gestor de recursos, para um desinvestimento ou uma parceria estratégia em modelo semelhante ao conduzido com o UBS na área de banco de investimento.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2020

RELATOR EVITA DETALHAR DE ONDE SAIRÁ DINHEIRO DO NOVO PROGRAMA SOCIAL QUE RECEBEU AVAL DE BOLSONARO
Publicado em 09/16/2020 as 08:07 PM

A mudança de rumo vem depois de o presidente ficar insatisfeito com repetidos anúncios de ações em estudo feitos pela equipe econômica sem que houvesse já o acerto político daquela medida
Por Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após o presidente Jair Bolsonaro dar sinal verde para a retomada das discussões sobre um novo programa social pós-pandemia, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) adotou estratégia inversa à que vinha sendo usada pela equipe econômica e lideranças do Congresso e evitou antecipar valores e de onde sairiam os recursos para viabilizar a nova tentativa de tirar o programa do papel.

A mudança de rumo vem depois de o Renda Brasil ser sepultado num primeiro momento por Bolsonaro, que ficou insatisfeito com repetidos anúncios de ações em estudo feitos pela equipe econômica sem que houvesse já o acerto político daquela medida.

“Para evitar informações desencontradas, que vazam, em que pese terem lógica mas acabam sendo abortadas, peço desculpas mas não vou fazer nenhum tipo de especulação enquanto ela (proposta) não estiver pronta”, disse Bittar, que é relator do Orçamento de 2021 e da PEC do Pacto Federativo, que inclui medidas de ajuste nas contas públicas.

Bittar esteve nesta tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta em Brasília, para conversar sobre o programa. Na saída, o senador evitou responder se o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, participou do encontro. “Qual é a diferença se participou ou não?”, reagiu. Diante da insistência, Bittar informou apenas: “eu conversei com o ministro da Economia, Paulo Guedes”.

Foi Waldery quem disse, em entrevista ao G1, que o governo estudava o congelamento de aposentadorias por dois anos e mudanças no seguro-desemprego para economizar recursos e abrir caminho à criação do novo programa social, mais robusto. A declaração repercutiu mal e foi criticada em vídeo por Bolsonaro, que ameaçou “dar um cartão vermelho” a quem propusesse algo do tipo.

O senador prometeu até a próxima terça-feira (22) a apresentação de uma proposta para o novo programa, que pode ser criado ainda sem uma previsão inicial de recursos. A ideia é garantir sua existência e a rubrica orçamentária necessária para destinar os valores, deixando a discussão de revisões em outras despesas para mais adiante.

Segundo Bittar, até lá a ideia é manter a discussão “dentro do governo e dentro do Congresso”. “É coisa que a esquerda sabe fazer desde criança. Primeiro discute, faz assembleia, reunião interna, bem disciplinadamente, bem hierarquizadamente, e aí apresenta a ideia”, afirmou.

Questionado se faltou hierarquia na primeira fase da discussão sobre o Renda Brasil, o relator disse que “onde não tem hierarquia e não tem disciplina, vira bagunça”.

Bittar se reuniu hoje mais cedo com Bolsonaro e disse ter recebido sinal verde do presidente para conversar de novo com a equipe econômica e com os líderes partidários, principalmente do governo, para apresentar um programa social. “O que aconteceu por desencontros não é legal, não podemos esquecer, e isso é fundamental, foi descoberto quase 10 milhões de brasileiros que estavam fora de um programa social”, disse ele, defendendo alguma iniciativa para “abraçar” essas pessoas.

Constituição
Apesar de ter recebido sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para retomar a discussão de um novo programa social, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e do Pacto Federativo, evitou dar pistas se a nova renda estará na Constituição.

Antes da polêmica envolvendo anúncios antecipados do Renda Brasil pela equipe econômica, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que havia negociação para incluir os principais pontos do programa na Constituição.

“O sinal verde é para criar um programa, que de preferência migre todos os outros para este programa, e que continue abraçando os brasileiros. Não vou especular mais nada que isso”, disse Bittar após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se vai estar constitucionalizado ou não, isso é especulação. Se eu entender que alguma coisa pode ser proposta que tenha que mudar Constituição, tem que ser PEC. Se não, não precisa”, afirmou.

O Bolsa Família, programa social que é ponto de partida para a nova iniciativa, não está na Constituição. Ideias do governo de revisar benefícios já existentes para ampliar os recursos disponíveis para o novo programa, no entanto, podem depender de mudança constitucional, como é o caso do abono salarial, espécie de 14º salário para trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. Bolsonaro já manifestou contrariedade com propostas que acabem com o abono.

Segundo Bittar, o que é certo é que o gasto do novo programa precisa estar no Orçamento. “O que pode acontecer é criar o programa, criar a rubrica, e você pode esmiuçar isso mais na frente. Não precisa obrigatoriamente criar, dizer quanto é o valor e de onde vai sair, tudo num primeiro momento. O que é fundamental é que esses brasileiros não duram 31 de dezembro sem saber como estarão em 1º de janeiro”, afirmou.

O relator lembrou ainda que, para que algum desenho do programa possa ser aprovado, é preciso “um conjunto de medidas duras”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2020

GRUPOS LUXOR E MERAKI INVESTEM R$ 5 MILHÕES EM PROJETO DE AGROFLORESTA E PECUÁRIA EM MATO GROSSO
Publicado em 09/16/2020 as 08:07 PM

Ideia é juntar bovinos, pastagens e plantio de árvores em um espaço experimental e interligado; fazenda terá ainda uma reserva legal dentro do Cerrado, que pode gerar rendimentos sem desmatar
Por Tânia Rabello, O Estado de S.Paulo

Um projeto de R$ 5 milhões no Estado de Mato Grosso deve mostrar ainda este ano que a pecuária, setor costumeiramente alvo de ataques de ambientalistas, pode ser sustentável. A ideia do Grupo Luxor, empresa familiar de capital fechado, é juntar bovinos, pastagens e agrofloresta num grande espaço experimental, de 1,2 mil hectares, no município de Pontes e Lacerda, no oeste mato-grossense.

A Fazenda São Benedito, onde será desenvolvido o projeto, já trabalha com pecuária de corte, diz o head do Luxor Agro – braço agropecuário do grupo –, Daniel Baeta. "Desde a década de 1970 mantemos ali gado de recria e engorda a pasto, num modelo bem tradicional de pecuária", conta ele ao Estadão/Broadcast, acrescentando que, atualmente, 800 cabeças estão alojadas ali, em 850 hectares, onde a pastagem de braquiária predomina. "É uma pecuária bastante extensiva; a engorda é 100% a pasto", descreve.


Projeto Pasto Vivo
Fazenda do projeto Pasto Vivo tem uma reserva legal dentro do Cerrado que deverá ser ampliada ao longo dos anos. Foto: Grupo Luxor

A área de reserva legal da fazenda, que fica dentro do bioma Cerrado, compreende 350 hectares de mata nativa e também dali a Luxor Agro espera obter algum rendimento por meio do novo sistema – obviamente, com a floresta em pé. Além disso, o projeto contempla o aumento da área de reserva legal e também de áreas de proteção permanente (APPs).

Para levar à frente a empreitada, denominada Projeto Pasto Vivo, a Luxor Agro contratou a Pretaterra, especializada em modelos agroflorestais no Brasil e em diversos outros países. Em São Paulo, por exemplo, fez o desenho de grande parte das agroflorestas para um dos maiores empreendedores orgânicos do País: o ex-piloto de fórmula 1 Pedro Paulo Diniz, que hoje produz principalmente ovos orgânicos no município de Itirapina (SP), na Fazenda da Toca, conhecida no circuito de agricultura e consumo sustentáveis.

O projeto tem também como coinvestidor o Meraki Impact e outros parceiros, como o Savory Institute, responsável pela adequação do rebanho com manejo holístico, o Climate Smart Group, ligado ao segmento de créditos de carbono, e a Renature, facilitadores e responsáveis por buscar offtakers para os produtos regenerativos do projeto, além da Embrapa Solos, que, com a Pretaterra, contribuirão na área de pesquisa, avaliação de serviços ecossistêmicos e aferição do modelo agroflorestal integrado, principalmente com base nas experiências prévias com integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

Um dos gestores da Pretaterra, o engenheiro florestal Valter Ziantoni, relata que, no atual estágio, está sendo feito o levantamento das espécies que vão compor o sistema agroflorestal, inclusive no meio da pastagem, a fim de garantir alimentos alternativos para o gado, sombreamento e maior diversidade na área - além de retorno econômico de todo o sistema. "O pasto da São Benedito é predominantemente de braquiária; a ideia é plantar espécies arbustivas já consagradas em pesquisas, que sejam palatáveis ao gado, garantindo boa produtividade mesmo nos períodos de seca", explica Ziantoni citando, por exemplo, o "margaridão" (Tithonia diversifolia).

Sócia de Ziantoni na Pretaterra, a engenheira florestal Paula Costa acrescenta que neste momento também está sendo elaborado o "desenho" do projeto na área da fazenda - ou seja, o que vai ser plantado e em qual parcela da propriedade. "Estamos selecionando as espécies arbóreas e arbustivas, como castanhas, frutas e forrageiras, além de árvores madeireiras, para compor o sistema", comenta.

Ela reforça que o projeto, justamente pelo seu ineditismo em relação à escala em que será implementado, está sendo estudado e construído em seus mínimos detalhes. "Nada será iniciado antes de termos um projeto muito bem desenhado, com todas as suas potencialidades ambientais e econômicas", diz.

Ajustes finos
Inicialmente, na área piloto, grãos como milho e soja também estarão na mesma área, tendo como base os preceitos da integração lavoura-pecuária-floresta – um modelo de sistema agrossilvipastoril desenvolvido pela Embrapa –, em que grãos e pasto são semeados simultaneamente, além de espécies arbóreas. Assim que o grão, como milho, por exemplo, é colhido, o gado entra no pasto já germinado e com massa verde adequada para alimentar os animais. Enquanto isso, as árvores vão tomando corpo e garantirão, mais à frente, além de sombra para os bovinos, uma terceira fonte de renda – seja na venda de madeira, seja na produção de frutas ou castanhas, a depender da espécie plantada.

Entretanto, Paula e Ziantoni dizem que, embora esse plantio inicial siga algumas regras do ILPF, será um sistema muito mais diversificado de espécies vegetais do que um ILPF convencional, em que geralmente se plantam grãos como milho ou soja, uma espécie de pasto e uma espécie arbórea que produz madeira, como o eucalipto ou teca. "Sob esse aspecto, vamos seguir os preceitos de diversificação da agrofloresta, reunindo plantas que deem retorno econômico e que possam também alimentar os bovinos."

Ziantoni complementa dizendo que o momento atual é de "ajuste fino" das espécies vegetais que integrarão o projeto. "Estamos avaliando as plantas que serão usadas na ampliação da reserva legal e das APPs, no pasto e na agroflorestal”, diz.

A ideia, contam Paula Costa e Valter Ziantoni, é iniciar os primeiros plantios logo que a estação chuvosa retornar em Mato Grosso, por volta de meados de novembro. "Até lá já teremos o desenho do sistema e todo o seu potencial produtivo e a área piloto instalada", diz o engenheiro florestal. Ambos dizem que, além do conhecimento adquirido ao longo de mais de dez anos que trabalham com agrofloresta, a Pretaterra também tem assessoria, neste projeto, de uma equipe multidisciplinar e outros pesquisadores, como da Embrapa, na indicação das espécies de plantas que se adaptam à região e podem servir de alimento aos bovinos.

Viabilidade
Segundo os engenheiros florestais, o projeto Pasto Vivo tem por objetivo criar "o melhor modelo pecuário agroflorestal do mundo", e que seja, sobretudo, possível de replicar em outras propriedades do País. "Esse requisito é fundamental", reforça Paula Costa. "Vamos criar um sistema inédito de produção sustentável de alimentos, que alia agrofloresta e pecuária numa grande área, mas que seja possível de ser reproduzido nas propriedades do entorno", detalha.

A viabilidade econômica também é exigência primordial da Luxor Agro e dos outros investidores, assinala Daniel Baeta. "O que queremos é o retorno financeiro aliado à sustentabilidade ambiental do sistema", diz. "Somos, antes de tudo, investidores, e queremos o retorno desse investimento."

O executivo comenta ainda que, para que o projeto consiga ter impacto positivo no setor agropecuário, deve "ter escala" e por isso decidiu aplicar o experimento em uma área grande, de 1,2 mil hectares – o equivalente, aproximadamente, a 1,2 mil campos de futebol. "Assim conseguiremos um efeito relevante tanto no Brasil quanto no mundo, provando que a pecuária pode, sim, ser uma atividade lucrativa e sustentável", assinala.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2020

BOLSA FECHA EM QUEDA E DÓLAR RECUA A R$ 5,23 ANTES DE ANÚNCIO DA SELIC
Publicado em 09/16/2020 as 08:06 PM

Copom anuncia nesta quarta se mantém ou não em 2% a taxa básica de juros do País; porém, foi a postura vaga do Fed, o banco central americano, que ajudou a derrubar a B3
Por Redação, O Estado de S.Paulo

A Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, seguiu o clima misto do mercado acionário de Nova York e encerrou com leve queda de 0,62%, aos 99.675,68 pontos, à espera do anúncio do Banco Central sobre a Selic, que deve ser mantida em 2%. Como a decisão virá apenas quando o mercado já estiver fechado, os negócios foram afetados pelo anúncio do Federal Reserve (Fed, o bc americano), que não convenceu os investidores após adotar uma postura vaga sobre a política monetária dos EUA. Esse cenário, no entanto, trouxe algum alívio para o real, já que o dólar encerrou com queda de 0,96%, cotado a R$ 5,2384.

Hoje, o Fed optou por manter a taxa de juros americana em 0,25% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado, no entanto, foi o discurso mais cauteloso de Jerome Powell, presidente do Fed, que incomodou os investidores. Para o economista-chefe da Pantheon Macroeconomics, Ian Shepherdson, como o órgão garantiu que manterá os juros nos níveis atuais até que os objetivos do máximo emprego e inflação em média de 2% sejam alcançados, a instituição fica com "considerável margem de manobra". "Porque, conforme o Fed já informou em agosto, o emprego máximo não pode ser estimado com precisão", explica.

A falta de uma postura mais agressiva pesou em Nova York, onde Dow Jones ainda fechou com alta de 0,13%, mas S&P 500 caiu 0,46% e Nasdaq recuou 1,25%, após os papéis do setor de tecnologia voltarem a ceder por lá. Nesta quarta, Apple teve baixa de 2,92% Alphabet registrou queda de 1,50%, a Amazon caiu 2,47% e a Microsoft recuou 1,79%.

Passado o Fed, a atenção no Brasil se volta para o Copom, daqui a pouco. "Esperamos que o BC mantenha a taxa de juros em 2%, aborde os choques de atividade e inflação ocorrendo, estreitando mais a porta para novos cortes no futuro, mas sem fechá-la totalmente", diz Betina Roxo, estrategista-chefe da Rico Investimentos. "Apesar de o quadro inflacionário ser bastante comportado, já existem alguns itens da cesta de consumo começando a esboçar resposta aos estímulos feitos até agora", acrescenta.

Nesta sessão, as perdas do Ibovespa foram lideradas por um setor exportador, o de carnes, com Minerva em baixa de 3,61% e JBS, de 3,15%, puxadas pelo dólar em queda. No lado oposto, beneficiadas pelo fator cambial na sessão, CVC subiu 4,12%, Azul, 3,78%, e Gol, 3,40%. Entre as ações de maior peso,Vale On cedeu 2,60%, enquanto os bancos tiveram desempenho misto e moderado, com Bradesco Pn em alta de 0,20% e Itaú, em baixa de 0,29%. Com os resultados de hoje, a Bolsa ainda avança 1,33% na semana e tem ganho de 0,31% no mês, enquanto as perdas no ano chegam a 13,81%.

Já Petrobrás Pn subiu 0,28%, em dia de forte avanço do petróleo - hoje, o WTI para outubro fechou em alta de 4,91%, em US$ 40,16 o barril, retomando assim o patamar dos US$ 40. Já o Brent para novembro subiu 4,17%, a US$ 41,69 o barril. A passagem do furacão Sally pela região produtora do Golfo do México influenciou e os contratos também foram apoiados pela redução nos estoques dos EUA na última semana, superior à previsão.

Câmbio
A sinalização pelo Federal Reserve de que os juros nos Estados Unidos não devem subir ao menos até 2023 ajudou o dólar a aprofundar o ritmo de queda ante o real, enquanto os investidores aguardam a decisão do BC sobre a Selic. Durante o discurso de Powell, a moeda caiu para as mínimas do dia, na casa dos R$ 5,21. Com os resultados de hoje, a moeda acumula queda de 1,78% na semana e de 4,42% no mês. Já o dólar para outubro encerrou com queda de 0,71%, a R$ 5,2405.

"Cada vez mais parece que não haverá aumento de taxas pelo Fed até 2024", avalia o economista-chefe da Fitch Ratings, Brian Coulton. Para ele, os dirigentes do Fed mostraram postura "bem dovish" hoje, ou seja, favoráveis a juros baixos e manutenção dos estímulos. Além disso, Coulton destaca que o Fed melhorou as previsões para o curto prazo na economia americana.

O dia também teve noticiário movimentado em Brasília, que foi monitorado pelas mesas de câmbio, mas sem efeito nos preços. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, disse que o presidente Jair Bolsonaro autorizou incluir um novo programa social no Orçamento, com mais detalhes saindo na terça-feira que vem. Já fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast informaram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, espera o pedido de demissão do secretário de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, que sugeriu o congelamento de aposentadorias para bancar o sequer lançado programa Renda Brasil.

Bolsas do exterior
O dia foi tenso no exterior, com os mercados à espera da decisão do Fed. Na Ásia, os índices chineses Xangai Composto e Shenzhen Composto caíram 0,36% e 0,91% cada, enquanto o Hang Seng teve baixa marginal de 0,03% em Hong Kong e o sul-coreano Kospi teve baixa de 0,31%. Já o japonês Nikkei teve ligeira alta de 0,09% e o Taiex subiu 1,02% em Taiwan. A Bolsa australiana avançou 1,04%.

No velho continente, a atenção também se voltou para o banco central americano, mas por lá, apenas bolsa de Londres caiu 0,44% com a desaceleração da inflação na Inglaterra. O Stoxx 600 teve alta de 0,58%, a bolsa de Frankfurt subiu 0,29% e Paris avançou 0,13%. Já Milão, Madri e Lisboa tiveram ganhos de  0,04%, 1,06% e 0,22% cada./LUÍS EDUARDO LEAL, ALTAMIRO SILVA JÚNIOR E MAIARA SANTIAGO
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2020

COM ALTA NO PREÇO DE ALIMENTOS, COPOM INTERROMPE CICLO DE CORTES E MANTÉM SELIC EM 2% AO ANO
Publicado em 09/16/2020 as 08:06 PM

Decisão acontece depois de nove reduções seguidas na taxa básica de juros da economia, que está em seu nível mais baixo
Por Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, manter a Selic, a taxa básica de juros da economia, em 2% ao ano. É a primeira vez, após nove cortes consecutivos, que a Selic não sofre alteração. Ainda assim, a taxa está no piso da série histórica do Copom, iniciada em junho de 1996.

A decisão era largamente aguardada pelo mercado financeiro. De um total de 48 instituições consultadas pelo Projeções Broadcast, todas esperavam pela manutenção da Selic em 2,00% ao ano no encontro do Copom desta quarta-feira, 16. Para 43 das 48 casas que enviaram estimativas, o mais provável é que o ciclo de reduções da taxa tenha se encerrado em agosto, quando a taxa foi reduzida de 2,25% para 2%.  

O Copom voltou a se reunir em meio à alta no preço dos alimentos, de 8,83% em 12 meses até agosto. Esse reajuste não tem apenas um alimento como responsável - a maioria está com preços recordes no campo. Porém, dois chamaram a atenção nos últimos dias: o arroz, com valorização de 19,2% no ano, e o óleo de soja, que subiu 18,6% no período.

O próprio BC, porém, já vinha indicando que a taxa Selic deveria ser mantida estável nesta quarta-feira antes mesmo da recente disparada dos preços dos alimentos.

Em agosto, informou que o País já estaria próximo do nível a partir do qual reduções adicionais na taxa de juros poderiam gerar instabilidade nos preços de ativos (alta do dólar, por exemplo). Assim, sinalizou cautela sobre a possibilidade de novos cortes.

O Copom fixa a taxa básica de juros com base no sistema de metas de inflação. Para 2021, ano no qual o BC já está mirando - as decisões sobre juros demoram de seis a nove meses para ter impacto pleno na economia -, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%.

Juro real
Com a Selic a 2% ao ano, o Brasil segue com juro real (descontada a inflação) negativo. Cálculos do site MoneYou e da Infinity Asset Management indicam que o juro real brasileiro está em -0,81% ao ano. O País tem o 16.º juro real mais alto do mundo, considerando as 40 economias mais relevantes. No topo do ranking está a Turquia, com taxa real de 3%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2020

APM TERMINALS ESPERA FECHAR 2020 COM ALTA DE ATÉ 3% NA MOVIMENTAÇÃO EM PECÉM
Publicado em 09/16/2020 as 08:06 PM

Por Cristian Favaro

São Paulo, 16 - A holandesa APM Terminals espera registrar um aumento na movimentação do seu terminal no porto de Pecém (CE) entre 2% e 3% em 2020 na comparação com 2019, apontou o diretor-geral da companhia no porto, Daniel Rose.

"Antes, nossa estimativa era crescer entre 5% e 10% a movimentação no porto. Mas chegando a covid-19, agora esperamos um crescimento de 2% a 3% na comparação com 2019", disse o executivo durante teleconferência com jornalistas na manhã desta quarta-feira, 16.

O transporte marítimo conseguiu se adaptar bem à pandemia e contornar a crise. No acumulado do ano até agosto, o grupo registrou crescimento de 6% na movimentação em Pecém contra igual período de 2019, para 221.220 TEUs (Unidade equivalente a 20 Pés, medida utilizada para calcular o volume de um container).

Rose explicou que o primeiro trimestre foi bastante positivo e ajudou a dar sustentação ao negócio, com avanço nas exportações de frutas e cabotagem. "Nós fomos bastante afetados pelo isolamento social. A cabotagem caiu bastante durante o segundo trimestre. Nossa expectativa para o ano é baseada em um bom primeiro trimestre e um bom segundo semestre", disse.

Rose sinalizou ainda um momento favorável à exportação de frutas para a Europa, que ganhou mais força em agosto. Por causa do isolamento social, a produção daquele continente ficou comprometida, elevando assim a necessidade de importar.

Para 2021, a aposta é de uma retomada mais firme, com avanço na movimentação entre 5% e 10% no terminal. "A cabotagem deve continuar a crescer de uma maneira saudável. Há muitas iniciativas políticas para melhorar as condições do setor (como o programa BR do Mar) e há uma transferência de carga rodoviária para a cabotagem", disse.

O transporte de longa distância, disse, deve ter retomada mais lenta e a tendência é de crescimento mais próximo do piso da estimativa, de 5%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2020

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DIZ QUE HÁ CINCO EMPRESAS INTERESSADAS NA COMPRA DOS CORREIOS
Publicado em 09/16/2020 as 08:05 PM

Fábio Faria citou a Magalu, Amazon, DHL e Fedex
Por Gabriel Shinohara



O ministro das Comunicações Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

BRASÍLIA — O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quarta-feira que há cinco empresas interessadas na privatização dos Correios. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele citou quatro, a varejista Magalu, a Amazon e as empresas de logística estrangeiras DHL e Fedex.

— O importante é que já tem cinco players interessados. A Magalu é um deles, a Amazon, a DHL e Fedex. Já tem pessoas, grupos interessados na aquisição dos Correios, então isso é importante, porque não teremos um processo de privatização vazio.

Faria disse que o Congresso Nacional deve decidir como funcionaria o controle acionário e as obrigações da empresa que vier a comprar os Correios.

— Tem empresas interessadas em ocupar esse espaço e elas sabem que você recebe o bônus e o ônus também, mas é uma empresa saudável.

O ministro disse que pediu para que o tema ficasse sob sua responsabilidade no ministério e que conversará com líderes do Congresso e os presidentes das Casas para articular a tramitação do projeto de privatização. Além disso, ressaltou que temas específicos, como a universalização dos serviços, também serão discutidos pelos parlamentares

— Em relação a universidade das entregas, entregar no interior da Amazônia, Rio Grande do Sul, outros estados, em relação a funcionários, quem for bom vai continuar, até porque a empresa tem que continuar, o debate disso é no Congresso Nacional.

O ministro usou a greve dos funcionários dos Correios como um argumento para a privatização. Faria criticou a paralisação em meio a pandemia e afirmou que isso não aconteceria em uma empresa privada.

— Eu nem entrei no mérito da greve, quem debateu isso foi o próprio presidente dos Correios. Acho que isso (a greve) foi muito ruim pra eles, porque é um momento em que todos precisam dar o melhor de si.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/09/2020

DESMATAMENTO: MOURÃO QUER LEVAR EMBAIXADORES EUROPEUS À AMAZÔNIA EM OUTUBRO
Publicado em 09/16/2020 as 08:05 PM

Governo recebeu carta de oito países da Europa afirmando que aumento no desmatamento dificulta a compra de produtos brasileiros por consumidores europeus
Por Victor Farias


O vice-presidente da República, Hamilton Mourão: convite a embaixadores. Foto: Romério Cunha / Agência O Globo

BRASÍLIA — Após receber carta de países europeus preocupados com o desmatamento da Floresta Amazônica, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que pretende levar embaixadores europeus e de outros países à região. O documento, no qual países afirmam que o aumento no desmatamento dificulta a compra de produtos brasileiros na Europa, foi enviado na terça-feira.

Segundo Mourão, o Itamaraty vai conversar com o embaixador alemão e, caso seja necessário, com os representantes de outros países que compõem o grupo.

— Na carta, eles colocam os representantes deles à disposição para o diálogo, aí nós estamos planejando aquela viagem à Amazônia. Vai ser feita no final de outubro — explicou, acrescentando que a ideia é levar embaixadores de outros países, além dos que integram a Parceria, para não "ficar uma coisa tendenciosa".

O vice-presidente disse que a carta teve teor semelhante a outras já recebidas pelo governo brasileiro nos últimos meses. Segundo ele, o documento não tem "um tom agressivo, nada disso".

— Isso não são investidores. São países. Vocês têm que entender o seguinte: faz parte da estratégia comercial dos países europeus esta questão da cadeia de suprimentos. Isso é uma barreira. Existem barreiras tarifárias e não-tarifárias, então, isso daí a gente tem que fazer a negociação não só comercial, mas diplomática, como ambiental também — comentou.

Mourão também comentou a carta recebida pelo governo brasileiro elaborada por representantes do agronegócio, setor financeiro e de ONGs de defesa do meio ambiente. O vice-presidente disse que conversou com o grupo e que os pontos colocados na carta são "importantes".

— Os pontos que eles estão colocando ali são pontos importantes, principalmente o número um, que é a questão da recuperação da capacidade operacional, ele toca especificamente Ibama, ICMBio e Funai. O ministro Salles já está trabalhando nisso — afirmou.

Ele disse ainda que vai se reunir com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na tarde de hoje. Ontem, Mourão afirmou que um "opositor" do governo dentro do instituto estava divulgando dados negativos do desmatamento.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/09/2020

FATURAMENTO DA AGROPECUÁRIA CRESCERÁ 13,7% COM AUMENTO DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS, DEMANDA CHINESA E CÂMBIO
Publicado em 09/16/2020 as 08:05 PM

Setor terá receita recorde de R$ 823,3 bilhões, puxado por soja, arroz, café e trigo
Por Eliane Oliveira


Navio sendo abastecido de soja no Porto de Santos Foto: Paulo Whitaker/Reuters / Agência O Globo

BRASÍLIA — O faturamento do setor agropecuário deve crescer 13,7% este ano em relação a 2019, atingindo a cifra recorde de R$ 823,3 bilhões, segundo estimativa divulgada, nesta quarta-feira, pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os principais fatores que sustentam essa projeção de alta do chamado Valor Bruto da Produção (VBP)  são os aumentos dos preços dos alimentos, a alta demanda chinesa e a valorização do real frente ao dólar.

O aumento da receita obtida "da porteira para dentro" vai contribuir para que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio apresente uma expansão de 3,5% este ano. Esse percentual deve ser revisto para cima, até o fim desta semana, pela CNA. Enquanto isso, a equipe econômica do governo projeta uma queda de 4,7% do PIB brasileiro em 2020, devido à desaceleração da economia, fortemente afetada pela pandemia de Covid-19.

A CNA espera uma alta de 18% na receita dos agricultores, com faturamento de R$ 531,6 bilhões. O resultado será puxado, principalmente, pela soja, que terá uma receita 23,8% maior em 2020, com incremento de 4,3% na produção e 18,7% nos preços. Outros destaques são o arroz, o café arábica e o trigo, que terão uma expansão de 33,9%, 51% e 59% do VBP.

Já o VBP pecuário deve crescer 6,6%, com receita de R$ 291,7 bilhões. De acordo com a Confederação, os incrementos de produção e preços de ovos e suínos e de preços da carne bovina devem garantir um acréscimo próximo a R$ 17,9 bilhões no faturamento da atividade pecuária “dentro da porteira”.

A baixa disponibilidade de animais para o abate, que deve reduzir a produção de carne bovina em aproximadamente 3,6% em 2020, tem, por outro lado, sustentado preços elevados para a arroba do boi gordo em média 17,8% acima do patamar de 2019.

Apesar do bom resultado da pecuária, o faturamento bruto das atividades de frango e de leite deve apresentar queda de 3,7% e 4,3%, respectivamente.

As estimativas da CNA estão baseadas nos dados de preço e produção disponíveis até agosto de 2020.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/09/2020

APÓS VETAR RENDA BRASIL, BOLSONARO AUTORIZA ESTUDOS PARA NOVO PROGRAMA SOCIAL, DIZ RELATOR DO ORÇAMENTO
Publicado em 09/16/2020 as 08:04 PM

Senador Marcio Bittar (MDB-AC) se reuniu com presidente e diz que apresentará proposta semana que vem
Por Marcello Corrêa e Victor Farias


O senador Marcio Bittar (MDB-AC) Foto: Geraldo Magela / Geraldo Magela/Agência Senado

BRASÍLIA - O relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse nesta quarta-feira que recebeu autorização do presidente Jair Bolsonaro para avançar na criação de um novo programa social, mesmo após o veto no governo a estudos sobre o Renda Brasil.

A declaração foi dada por Bittar após um encontro com Bolsonaro nesta manhã. Na véspera, o presidente criticou as propostas da equipe econômica que previam o congelamento de aposentadorias para financiar o novo benefício.

— Tomei café da manhã com o presidente da República e fui solicitar ao presidente se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou — disse o senador.

O parlamentar, também relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, que trata de medidas de ajuste fiscal, não quis dizer como o programa será financiado. Segundo ele, a proposta fechada será apresentada semana que vem.

— Não adianta agora a gente especular da onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde e a partir de agora vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica, mas a semana que vem a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e também a criação desse programa — afirmou.

Em entrevista ao GLOBO na semana passada, Bittar defendeu o congelamento do salário mínimo por dois anos — medida semelhante a proibição de reajustes de aposentadorias e pensões, criticada por Bolsonaro.

Questionado sobre como a proposta poderia avançar após o presidente negar qualquer medida que afete mais pobres, o senador disse que divergências fazem parte da democracia:

— A politica é assim, não é so o que eu quero, não é so o que quer o outro senador, é isso. Regime que tem uma palavara só não é democracia, então é isso, a política é isso.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/09/2020

POR QUE O “DIESEL VERDE” DA PETROBRAS NÃO É VERDE, POR DONATO ARANDA E DONIZETE TOKARSKI
Publicado em 09/16/2020 as 08:04 PM

Em Artigos e opinião, Combustíveis, Transição energética

O processo HBIO desenvolvido em 2006 dentro do Cenpes-Petrobras é uma tecnologia de “coprocessamento”. No coprocessamento, parte-se de uma mistura contendo altos teores de diesel fóssil bruto (tipicamente 95%) e apenas 5% de óleo vegetal.

Nesse processamento, denominado nas refinarias de HDT (hidrotratamento) trabalha-se com hidrogênio em altas temperaturas e pressões, na presença de catalisador.

Tipicamente, os 5% de óleos vegetais são transformados em apenas 4% de parafinas nesta etapa. Chamar um produto que contém apenas 4% de origem renovável e 96% de origem fóssil como “diesel verde” ou mesmo de “diesel renovável” é uma mistificação que não contribui para o desenvolvimento de um ecossistema energético, nem para uma política séria de descarbonização.

Pelo contrário, caracteriza uma atitude oportunista de empurrar para a sociedade um retrocesso ao uso crescente de biocombustíveis.

O Brasil foi pioneiro no uso de biocombustíveis da década de 1970, com o Programa Pró-Álcool, e já é o segundo maior produtor de biodiesel do mundo.

Mais do que um biocombustível avançado, o biodiesel é um agente de redução de internações hospitalares e mortes prematuras por problemas respiratórios.

A cadeia de valor do biodiesel é responsável por milhares de agricultores familiares fornecedores de matéria-prima para as indústrias do setor, representando, assim, um dos maiores programas de inclusão social do Brasil.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) possui um comitê dedicado à discussão do Diesel Verde (em consulta pública) e qualquer tipo de coprocessamento de matérias-primas renováveis com combustíveis fósseis é, acertadamente, desconsiderada.

A Ubrabio vê com muita preocupação essa atitude da Petrobras.

Os biocombustíveis representam um patrimônio para o país. O uso indevido da designação “verde” ou “renovável” é desconstrutivo para o debate sobre descarbonização dos combustíveis e ameaça não só a credibilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), já consolidado como uma política de Estado, e do RenovaBio, como também traz prejuízos a essa nova indústria que tenta nascer no Brasil: do HVO (o verdadeiro diesel verde, cuja principal matéria-prima é a biomassa) e do bioquerosene.

A própria Petrobras, em 2006, quando lançou pela primeira vez esse projeto de produção de diesel coprocessado com óleo vegetal, batizado de HBIO, o definia como “processo tecnológico desenvolvido pela Petrobras para produção de diesel nas refinarias convencionais, utilizando a mistura de petróleo com óleos vegetais”.

Reparem que, em nenhum momento, as palavras “verde”, “renovável”, ou mesmo, “biocombustível” aparecem.

Isso porque não podemos chamar de verde um combustível cuja redução de emissões é irrelevante perto da proporcionada pelo biodiesel.

No coprocessamento do diesel de petróleo com 5% de óleo de soja, a redução de emissões de gases de efeito estufa é de 2,8% em relação ao diesel fóssil puro. Em comparação, o biodiesel de soja reduz 70%.

Além da questão da sustentabilidade ambiental, outros questionamentos devem ser feitos à Petrobras e sua tentativa de mudar o conceito de “biodiesel” ou “diesel verde” para incluir o seu produto.

Por exemplo, como fica a inclusão da agricultura familiar?

O PNPB é hoje o maior programa de transferência de renda para a agricultura familiar no Brasil, por meio do Selo Combustível Social. Não existe no mundo uma política paralela de inclusão produtiva nestes moldes – 99% do volume de biodiesel que é comercializado nos leilões públicos é proveniente de produtores que adquirem parte da matéria-prima de agricultores familiares.

Dando nome aos “bios”

O biodiesel é definido na Lei 11.097/2005 como um “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna (…) ou (…) para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”.

E regulamentado pela Resolução ANP n° 45/2014 como “combustível composto de alquil ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia longa”.

Os principais polos produtores de biodiesel, tais como os EUA, Europa, Indonésia e Canadá conceituam biodiesel como FAME – Fatty Acid Methyl Esters.

Já o conceito “biodiesel base hidrocarboneto parafínico”, como proposto pela Petrobras na consulta pública sobre diesel verde, não encontra respaldo técnico na literatura nem nas normas legais.

Assim como não pode ser enquadrado como biodiesel, o produto da petrolífera também não encontra lugar na especificação proposta pela minuta da ANP, que define o diesel verde como combustível a ser produzido a partir das seguintes rotas:

“I – hidrotratamento de óleo vegetal e animal; II – gás de síntese proveniente de biomassa; III – fermentação do caldo de cana-de-açúcar; e IV – oligomerização de álcool etílico (etanol) ou isobutílico (isobutanol)”.

O produto da Petrobras foi patenteado em 2005 como “processo para a hidroconversão de óleos vegetais campo da invenção” e depois, em 2009, como “processo para a hidrotratamento de óleo de biomassa diluído em corrente de refino de petróleo”, logo, cientificamente, não corresponde ao verdadeiro conceito de diesel verde, por ser produzido predominantemente a partir de petróleo.

O que a Petrobras tenta fazer é reduzir o espaço de consulta pública proposto pela ANP, diante de uma demanda legítima de introdução de novos biocombustíveis na nossa matriz energética, a uma discussão sobre sua patente, em um movimento que vai aumentar a concentração de mercado pelo agente dominante – no caso, ela mesma.

Esse movimento vai na contramão do que o Brasil precisa. Diferente do que vem sendo alegado por agentes do governo, o avanço da Petrobras – que já detém cerca de 80% do mercado de diesel no Brasil – sobre o mandato de biodiesel, ao invés de “aumentar a concorrência” vai aumentar o monopólio da estatal sobre o mercado de combustíveis, em conflito com a política liberal defendida pelo governo brasileiro.

Por fim, cabe ressaltar que a Ubrabio é favorável ao desenvolvimento da indústria do verdadeiro diesel verde no Brasil, no conceito de biorrefinarias, onde no mesmo processo é produzido também o bioquerosene de aviação e outros produtos da química verde que vão contribuir imensamente para a descarbonização da nossa economia, aproveitando nosso potencial produtivo e diversidade de oferta de matérias-primas renováveis.

Entretanto, esse tema precisa passar pela discussão da sociedade de forma mais ampla, como foi a introdução dos outros biocombustíveis na matriz, por meio da aprovação de um marco legal que envolveu sociedade, Poder Executivo e Legislativo no debate.

Até hoje, todo avanço no percentual de mistura de biodiesel, por exemplo, precisou passar pelo Congresso Nacional.

A minuta de resolução tal como proposta pela ANP é um primeiro passo neste sentido, pois reconhece a diferença entre os combustíveis, mas não pode ser subvertida para atender os interesses de um único agente econômico.

O próximo passo deverá ser a construção de um marco regulatório, como a Ubrabio vem defendendo já há algum tempo, que permita a inserção de dois novos biocombustíveis na nossa matriz energética: o diesel verde (HVO) e o bioquerosene.

Donato Aranda é consultor técnico da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Donizete Tokarski é diretor superintendente da Ubrabio
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/09/2020

DIESEL RENOVÁVEL: MENORES EMISSÕES E MELHOR DESEMPENHO DOS MOTORES, POR RICARDO PINTO
Publicado em 09/16/2020 as 08:04 PM

Em Artigos e opinião, Combustíveis, Transição energética

A evolução dos combustíveis automotivos sempre aconteceu acompanhada do desenvolvimento de novas tecnologias veiculares com o objetivo final de melhorar a qualidade do ar. Nessa avaliação, devem ser considerados dois aspectos importantes: a redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), e a redução da poluição local, como, por exemplo, as emissões de óxidos de nitrogênio, que podem provocar doenças respiratórias, e de aldeídos, que levam à formação de ozônio na atmosfera.

No caso dos biocombustíveis, a sua evolução também segue os mesmos princípios. O uso de matérias primas renováveis permite a remoção de carbono da atmosfera e esse aspecto deve ser avaliado pelas metodologias de Análise de Ciclo de Vida (ACV), considerando as emissões do “berço ao túmulo” para que essa descarbonização seja efetiva.

Da mesma forma, o impacto dos biocombustíveis na poluição local levou o mundo a grandes desenvolvimentos nessa área.

Se considerarmos os motores de ignição por compressão (ciclo diesel), a preocupação com a utilização de combustíveis renováveis nasceu junto com o motor. O próprio inventor, Rudolph Diesel, apresentou seu motor ao mundo, na Feira de Paris em 1900, utilizando óleo de amendoim.

Com a evolução dos motores, a molécula de óleo vegetal começou a se mostrar inadequada devido às suas características como tamanho, viscosidade, presença de átomos de oxigênio e duplas ligações.

A evolução dos motores levou à necessidade de desenvolvimento desse combustível, devido ao aumento da formação de borras no armazenamento e nos motores, que levou a entupimentos de filtros e bombas de combustíveis, além das emissões de acroleína, produto carcinogênico derivado da queima incompleta de óleos vegetais.

Em 1937, George Chavanne obteve a primeira patente na Bélgica realizando a transformação química de óleos vegetais em reação com metanol, criando um produto mais adequado aos motores da época e que foi chamado de biodiesel.

O biodiesel base éster foi o primeiro tipo de biodiesel a ser introduzido na matriz de combustíveis e, mesmo tendo uma parcela de combustível fóssil na sua molécula (oriunda do metanol), serviu de referência como biocombustível durante décadas.

A evolução da tecnologia de motores no século XXI voltou a exigir novas evoluções dos combustíveis para atendimento aos limites de emissões cada vez mais restritivos. Os veículos passaram a ter folgas menores entre pistão e cilindros, filtros mais restritivos, recirculação do combustível dentro do motor e a utilizar catalisadores para o tratamento e redução das emissões dos gases gerados na combustão.

O óleo diesel mineral passou a ter um máximo de 10 mg/kg de enxofre (S10) e menor densidade para garantir uma queima otimizada com menor emissão de poluentes.

Essas mudanças também evidenciaram as limitações do biodiesel base éster utilizado no país, devido a características inerentes às suas moléculas e aos contaminantes inseridos e não removidos em seu processo de produção que podem trazer problemas aos veículos atuais.

Por exemplo, a sua baixa estabilidade térmica é incompatível com a recirculação do combustível que ocorre nos sistemas “common-rail” atuais visando ao aumento da eficiência energética dos veículos (para menores emissões de CO2).

Além disso, os teores de glicerinas presentes no biodiesel base éster causam depósitos em bombas, bicos injetores e filtros dos veículos.

O mais grave dos problemas deve-se aos contaminantes metálicos presentes e sua incompatibilidade com os catalisadores de tratamento dos gases de exaustão, inviabilizando o uso das tecnologias conhecidas atualmente para atender aos requisitos de emissões que entrarão em vigor, em 2022/2023, com a fase P8 do PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), do CONAMA (Conselho Nacional do Meio-Ambiente).

Devido a essas limitações, na Europa, o limite máximo para o biodiesel base éster no óleo diesel rodoviário é de 7 % em volume, enquanto, nos Estados Unidos, esse limite é de 5%.

A partir da constatação dessas limitações do biodiesel base éster, surgiu a necessidade de mais uma etapa na evolução dos biocombustíveis para motores do ciclo diesel.

A hidrogenação de óleos vegetais e gorduras animais começou a ser estudada no final do século XX como alternativa para solucionar os problemas já identificados no biodiesel base éster, uma vez que o processo de hidrogenação remove as duplas ligações, os átomos de oxigênio e os contaminantes (glicerinas e metais).

Com a evolução do processo, passou-se a tratar diretamente os óleos vegetais e gorduras animais e a gerar um produto parafínico semelhante ao óleo diesel mineral em sua constituição e muito mais adequado aos motores que trabalham no ciclo diesel.

A hidrogenação direta do óleo vegetal permite a redução de etapas de processos e de custos de produção e ainda evita a utilização do metanol de origem fóssil na produção.

Existem outros tipos de biodiesel base parafínica (ou diesel renovável ou diesel verde), mas o produto obtido por hidrogenação, conhecido mundialmente como HVO (Hydrotreated Vegetable Oil), é o biocombustível que mais cresce no mundo, sendo obtido a partir de matérias primas 100% renováveis, o que é uma vantagem em relação ao biodiesel base éster para a descarbonização da atmosfera.

O HVO, também conhecido por Diesel Parafínico Renovável ou Biodiesel Base Parafínica ou Diesel Verde, apresenta elevado número de cetano, propriedade que mede a qualidade de ignição em motores diesel, e inúmeras vantagens em termos ambientais em relação ao biodiesel base éster como, por exemplo, a redução das emissões de óxidos de nitrogênio, maior estabilidade a estocagem e maior estabilidade térmica.

Além disso, o HVO é compatível com as tecnologias veiculares necessárias ao cumprimento aos requisitos de emissões definidos para a fase P8 do PROCONVE.

A produção do HVO traz ainda uma vantagem adicional, pois ela pode ser associada à produção do bioquerosene de aviação.

A OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) criou um programa para a redução até 2050 de 50 % das emissões de gases de efeito estufa relativas ao ano de 2005. A utilização de biocombustíveis de aviação é muito importante para o sucesso desse programa, que será obrigatório para todos os países membros da OACI, como o Brasil, a partir de 2027.

Existem ainda outros tipos de biodiesel base parafínica em desenvolvimento, como os obtidos por fermentação de açúcares, oligomerização de álcoois ou construção de cadeias de hidrocarbonetos a partir de biomassa gaseificada.

O uso do HVO e de outros tipos de biodiesel base parafínica já é reconhecido na legislação nacional, conforme a lei 11.097 de 2005. A etapa final para seu uso é a regulamentação pela ANP que está em andamento na Consulta Pública chamada de “diesel verde”.

A competição entre os tipos de biodiesel (base éster e base parafínica) certamente faria com que a sociedade em geral, e principalmente os consumidores, pudessem usufruir das vantagens do diesel renovável sem sentir no bolso.

O reconhecimento e a inclusão de todos os tipos de biodiesel base parafínica no cumprimento do mandato de biodiesel no óleo diesel, em respeito à legislação vigente, será um marco na redução das emissões de gases de efeito estufa nos transportes permitindo a introdução no país das tecnologias veiculares necessárias para o atendimento à fase P8 do PROCONVE.

Adicionalmente, terá impacto importante no aumento da concorrência entre os biocombustíveis para o ciclo diesel, o que deverá levar ao desenvolvimento de tecnologias mais eficientes, redução de custos e benefícios para os consumidores e o meio ambiente.

Ricardo Pinto é engenheiro químico e doutor em engenharia química pela UFRJ. Ingressou na Petrobras em 1985 e trabalhou por 20 anos no Centro de Pesquisas da companhia no desenvolvimento de processos de refino e de combustíveis. Em seguida, coordenou a formação dos novos engenheiros de processamento na Petrobras por 8 anos na Universidade Petrobras. Atualmente, é Consultor Sênior e atua em desenvolvimento de produtos na área de Marketing da Petrobras.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/09/2020

AGRICULTURA E ECONOMIA DIVERGEM SOBRE ESPECIFICAÇÃO DO DIESEL VERDE
Publicado em 09/16/2020 as 08:03 PM

Por Gabriel Chiappini e Gustavo Gaudarde 16 de setembro de 2020
Em Combustíveis, Transição energética

A consulta pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a especificação do diesel verde (HVO) no Brasil gerou um racha no governo, opondo, de um lado, a equipe econômica e áreas ligadas ao setor de energia, contra o Ministério da Agricultura e setores próximos dos produtores agropecuários.

É a antecipação do debate sobre como o diesel verde será inserido no mercado. As contribuições foram recebidas até o último dia 2, e audiência ocorrerá na quinta (17).

O principal ponto de desacordo entre os grupos é o entendimento da ANP que considera o diesel verde como um biocombustível diferente do biodiesel, e propõe sua inclusão em uma mistura ternária, mantendo o teor obrigatório de biodiesel na mistura ao diesel, que hoje é de 12% (B12) – tema indiretamente discutido na proposta.

“O diesel verde produzido a partir das rotas descritas no art. 2º pode ser adicionado ao diesel A para formulação do diesel B, em qualquer proporção, resguardado o teor compulsório de biodiesel na mistura ternária composta por diesel A, diesel verde e biodiesel, podendo a mistura resultante ser destinada a veículos dotados de motores do ciclo Diesel, de uso rodoviário”, diz a proposta de resolução da ANP.

Conta com a aprovação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e das associações de produtores de biodiesel Ubrabio e Aprobio.

Para a Agricultura, precisa constar na resolução que “o diesel verde deverá ser fabricado preferencialmente a partir de matérias primas produzidas pela agricultura familiar”.

Economia vê barreiras à concorrência

Já o Ministério da Economia entende que a proposta regulatória da ANP impõe barreiras à entrada do diesel verde no mercado

“Isso porque veda o diesel verde de competir com os demais tipos de biodiesel que compõem parte da mistura obrigatória com o Diesel A (…) A minuta de resolução propõe que o diesel verde deve competir apenas com o diesel A”, diz a nota do Ministério da Economia.

Para a equipe econômica, a competição do diesel verde com o biodiesel contribuiria para amenizar as falhas de competição no segmento renovável e poderia, inclusive, aproximar o custo do biodiesel ao do óleo diesel A. Hoje, o biocombustível é cerca de 60% mais caro em relação ao fóssil.

“Sugere-se que a regulamentação: i) permita que o diesel verde concorra com tipos diferentes de biodiesel; ii) incentive a concorrência entre diferentes tipos de tecnologias na produção do biodiesel; e (iii) permita que o mercado revele o combustível mais eficiente e aderente às preferências do consumidor”, concluiu.

A contribuição da Economia partiu da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, que elaborou uma nota técnica (.pdf) sobre o assunto.

Associação de produtores concorda que diesel verde é um novo biocombustível, tanto que poderia substituir 100% o diesel fóssil.

Para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o diesel verde deve ser adicionado ao diesel A para formulação do diesel B, em qualquer proporção.

“Sugere-se a exclusão do trecho: resguardado o teor compulsório de biodiesel na mistura ternária composta por diesel A, diesel verde e biodiesel”, propôs a EPE.

Além disso, a Empresa sugeriu a retirada do termo “mistura ternária”, mantendo somente o termo mistura ou diesel B, o que permitiria a substituição total do diesel pelo diesel verde, sem obrigatoriedade de mistura ao biodiesel.

A Aprobio também defende substituição do óleo diesel, porém, desde que se mantenha a mistura obrigatória do biodiesel. A associação “entende que o “diesel verde” é um novo biocombustível, que pode substituir totalmente a fração fóssil (diesel A)”, disse a associação.

A Ubrabio solicitou a inclusão da definição de biodiesel, “deixando clara a diferença entre biodiesel e diesel verde”.

“A minuta de resolução produzida pela ANP está tecnicamente muito bem redigida e embasada por uma Nota Técnica que contempla com precisão o “estado da arte” das descrições científicas e tecnológicas dos processos de produção de diesel verde e suas especificações”, concluiu a Ubrabio.

Diesel parafínico
A Petrobras quer a inclusão do termo “diesel parafínico” e não apenas de “diesel verde” na resolução e, portando, a adequação da proposta para contemplar a alternativa.

O IBP, que representa produtores de petróleo e recentemente criou a Associação Brasileira de Downstream, entende que é preciso equiparar a utilização do diesel verde, incluindo o biodiesel de base parafínica, tanto para a substituição do diesel A (puro, de petróleo) quanto do biodiesel de base éster (convencional) no produto final, o diesel B.

Diz o IBP que é preciso “considerar tanto o biodiesel de base parafínica quanto o biodiesel base éster para atendimento ao teor compulsório de biodiesel presente na formulação do diesel B”. Atualmente, a legislação prevê para este ano a mistura obrigatória de 12% – que chegou a ser reduzida em função de desbalanços do mercado – e a elevação até 15%, em 2023.

Para o IBP, a melhor alternativa é substituir o termo “diesel verde” por “diesel parafínico” e prever o enquadramento de diversas alternativas de produção do combustível.

“Importante também prever a utilização do produto proveniente da rota de coprocessamento para atendimento do mandato de biodiesel, sem restrições”, afirmou a associação, que sugere a inclusão de “coprocessamento de óleo diesel mineral com óleo vegetal, gordura animal, ácidos graxos, óleo de algas e/ou resíduos como, por exemplo, óleo de cozinha usado, em unidade de hidrotratamento” na regulamentação do setor.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/09/2020

ECONOMIA DO BRASIL CRESCE 2,15% EM JULHO E FICA ABAIXO DO ESPERADO, MOSTRA ÍNDICE DO BC
Publicado em 09/16/2020 as 08:03 PM

Esse é o terceiro resultado positivo, mostrando desaceleração ante o crescimento de 5,3% em junho, em dado revisado pelo BC após alta de 4,9% informada antes

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve alta de 2,15% em julho em relação ao mês anterior, informou o BC.  

A economia brasileira iniciou o terceiro trimestre com crescimento pelo terceiro mês seguido em julho, mas abaixo do esperado diante da reabertura da atividade em meio à pandemia e medidas de auxílio do governo, após contração recorde no segundo trimestre,

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve alta de 2,15% em julho em relação ao mês anterior, informou o BC.

Esse é o terceiro resultado positivo, mostrando desaceleração ante o crescimento de 5,3% em junho, em dado revisado pelo BC após alta de 4,9% informada antes.

O resultado ficou ainda bem abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 3,40% na comparação mensal.

A economia vem apresentando recuperação gradual após ser paralisada em março e abril devido às medidas de contenção do coronavírus. O Produto Interno Bruto teve contração recorde de 9,7% no segundo trimestre sobre o primeiro, segundo dados do IBGE.

Entretanto, a cautela ainda prevalece diante da continuidade das infecções no país, bem como a redução do auxílio emergencial fornecido pelo governo, em um país com desemprego alto.

O caminho ainda é longo, com o IBC-Br apresentando em julho contração de 4,89% na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado em 12 meses, o índice teve queda de 2,90%, segundo números observados.

Em julho, a indústria brasileira registrou aumento da produção pelo terceiro mês seguido e acima do esperado, de 8,0% sobre junho, mas permanece 6% abaixo do nível visto antes das paralisações.

O setor varejista brasileiro continuou em expansão em julho, com aumento de 5,2% das vendas e no ritmo mais forte para o mês na série histórica.

Já o volume de serviços cresceu 2,6% no mês na comparação mensal, mas iniciou o terceiro trimestre abaixo das expectativas e ainda longe de recuperar as perdas em razão da pandemia de coronavírus.

O governo estima que o PIB vai contrair 4,7% neste ano, no que seria o pior resultado da série histórica, e crescerá 3,2% em 2021.

Já o mercado prevê recuo da economia de 5,11% em 2020 e avanço de 3,50% em 2021, segundo a pesquisa Focus do BC divulgada nesta segunda-feira.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 16/09/2020

GUEDES: PAÍS É UMA DAS PRIMEIRAS ECONOMIAS A SE RECUPERAR DO IMPACTO DA PANDEMIA
Publicado em 09/16/2020 as 08:02 PM

Ele citou o setor de construção civil, que, disse, aumentou o número de empregos durante a crise, de 55 mil para 61 mil trabalhadores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que o Brasil é uma das primeiras economias do mundo a se recuperar do impacto da pandemia de coronavírus, em evento online da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele citou o setor de construção civil, que, disse, aumentou o número de empregos durante a crise, de 55 mil para 61 mil trabalhadores. "E menos de 10 mortes. Houve preservação de vidas e empregos.


O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Foram criados protocolos."Guedes ainda afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem dito que quer descentralizar decisões de meio ambiente e saneamento para Estados e municípios. Segundo o ministro, os Estados e municípios terão participação ativa na retomada do crescimento e na "reativação da fronteira de investimentos", principalmente diante do novo marco do saneamento, do choque do gás e de novas regulamentações do setor elétrico, de logística e da cabotagem. "Os prefeitos vão decidir em leilões de saneamento, de concessões, se querem empresas públicas ou privadas."
Fonte : Epoca Negócios
Data : 16/09/2020

GOVERNO DIZ QUE ADOÇÃO DE 5G OBEDECERÁ CRITÉRIO DE 'SOBERANIA, SEGURANÇA E CUSTO'
Publicado em 09/16/2020 as 08:02 PM

O governo brasileiro sofre pressões dos Estados Unidos para vetar a participação da chinesa Huawei na implantação das novas redes de 5G

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse nesta terça-feira (15/09), que a adoção do 5G no Brasil obedecerá critérios de "soberania, segurança e custo". O governo brasileiro sofre pressões dos Estados Unidos para vetar a participação da chinesa Huawei na implantação das novas redes de 5G, cujo leilão de espectro ainda não tem data para ocorrer. "Vamos avançar com a tecnologia 5G, levando em consideração a soberania do país, a segurança das informações e o custo dessa expansão. Esse trinômio é importante para todas as nossas decisões", afirmou o secretário, em participação no Painel Telebrasil 2020.

Costa avaliou que a transformação digital das empresas - impulsionada pela necessidade de trabalho remoto durante a pandemia - exigirá o aumento dos investimentos das empresas de telecomunicações nos próximos anos. O secretário destacou a aprovação do novo marco das telecomunicações e a regulamentação da lei de antenas pelo governo de Jair Bolsonaro. "Isso vai destravar bilhões de reais em investimentos já neste ano.

O Brasil tem um potencial gigantesco de expansão do 4G e depois no 5G", completou. Costa voltou a prometer medidas para acelerar a adoção da internet das coisas, inteligência artificial e outras inovações pelo setor privado. "Estamos trabalhando na revisão de vários tributos que hoje inviabilizam a expansão em larga escala da internet das coisas", concluiu.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 16/09/2020

SANTOS BRASIL ANUNCIA OFERTA DE AÇÕES E ESPERA PRECIFICAR EM 24/09
Publicado em 09/16/2020 as 08:02 PM

Por Paula Arend Laier

(Reuters) - A Santos Brasil aprovou oferta primária com esforços restrito de até 260,118 milhões de ações, que espera precificar em 24 de setembro, segundo fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira.

Considerando o preço de fechamento da ação na véspera, de 5,19 reais, a operação pode movimentar até 1,35 bilhão de reais.

A companhia disse que pretende utilizar os recursos para participar em novos arrendamentos de ativos portuários e verticalizar e integrar a cadeia logística portuária a partir da plataforma da Santos Brasil Logística, bem como ampliar a participação na movimentação brasileira de contêineres.

Os coordenadores são BTG Pactual, Morgan Stanley, XP e Goldman Sachs.

A oferta, aprovada pelo conselho de administração da companhia na segunda-feira, prevê a distribuição primária inicial de 192.680.000 papéis, que pode ser acrescida em 35% (67.438.000 ações) para atender eventual excesso de demanda.
Fonte : Extra Online
Data : 16/09/2020

BANCO ABC BRASIL ACERTA COM BID INVEST LINHA DE R$525 MI EM SOCIAL BONDS
Publicado em 09/16/2020 as 08:01 PM

Por Aluisio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - O banco ABC Brasil anunciou nesta quarta-feira que acertou com o BID Invest a emissão de 525 milhões de reais em letras financeiras, recursos que serão usados para empréstimos a empresas médias e pequenas e negócios ligados à área de saúde, no primeiro social bond de um banco privado no país.

Os recursos, com prazo de cinco anos, serão a empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ou de outras regiões, mas que tenham obtido empréstimo durante a pandemia da Covid-19, e organizações de saúde de qualquer porte.

Segundo o vice-presidente de banco de investimentos do Banco ABC Brasil, José Laloni, com a operação o ABC Brasil espera ampliar sua carteira para empresas com receita anual entre 30 milhões e 250 milhões de reais e instituições da área de saúde.

"Este vai ser um recurso adicional de liquidez para empresas de menor porte que foram mais severamente afetadas pela crise", disse Laloni à Reuters.

O anúncio vem enquanto entidades representativas de empresas médias e pequenas no país inteiro reclamam que não têm tido acesso a financiamento na rede bancária ou de linhas emergenciais providas pelo governo federal para amparar negócios atingidos na esteira da recessão provocada pela pandemia.

Este é o primeiro bond temático comprado no Brasil pelo BID Invest, braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A entidade já fez operações similares no Peru, na Colômbia e no Panamá, para apoiar negócios liderados por mulheres ou empresas atingidas pelos efeitos da pandemia.

Segundo Gema Sacristán, diretora de investimentos do BID Invest, a transação com o ABC Brasil tinha sido planejado inicialmente para ser um 'green bond', com temática mais voltada para projetos ambientalmente responsáveis, mas mudou para a causa social diante dos efeitos recessivos da Covid-19.
Fonte : Extra Online
Data : 16/09/2020

VALE PREVÊ CRIAR 'BUFFERS' DE CAPACIDADE PARA GARANTIR PRODUÇÃO DE 400 MI T/ANO
Publicado em 09/16/2020 as 08:01 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale, que trabalha para recuperar nos próximos anos sua capacidade de produção de 400 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, projetou em apresentação nesta quarta-feira que deverá alcançar capacidade de 450 milhões de toneladas no "futuro", sem detalhar.

No material divulgado ao mercado, preparado para evento com analistas e investidores, a Vale apontou que tem como objetivo a "criação de 'buffers' para trazer estabilidade de produção".

A empresa disse que "criará 'buffers' de capacidade para garantir produção de 400 milhões de toneladas por ano", destacando ainda que o plano "reforça sua flexibilidade".

A apresentação não detalhou prazos para atingimento dos 450 milhões de toneladas anuais em capacidade.

A Vale opera atualmente com 318 milhões de toneladas/ano, segundo o material, após medidas de segurança na sequência do rompimento de barragem da companhia em Brumadinho (MG) em janeiro passado terem impactado operações de diversos de seus ativos.

No final de julho, executivos da Vale disseram que a companhia tinha um "plano claro" para retomar os 400 milhões de toneladas em capacidade em 2022, com o gradual restabelecimento da produção em minas.
Fonte : Extra Online
Data : 16/09/2020

BOLSONARO AGIU ‘MUITO BEM’ EM EVITAR REDUÇÃO EM PROGRAMAS EXISTENTES, DIZ TEMER
Publicado em 09/16/2020 as 08:01 PM

O ex-presidente Michel Temer afirmou que o atual mandatário Jair Bolsonaro agiu “muito bem” em evitar a redução de valores em programas assistenciais já existentes para viabilizar a criação do Renda Brasil.

Em entrevista à rádio Bandeirantes, Temer afirmou que Bolsonaro precisa encontrar outros meios e modos para elevar o valor concedido através do programa Bolsa Família. “Achei oportuníssimo ideias do presidente de dar aumento muito acima da inflação”, disse Temer que ressalvou os limites orçamentários impostos pelo teto de gastos.

Na quarta-feira, 15, Bolsonaro compartilhou vídeo pelas redes sociais em que afirmou ter sido surpreendido pela possibilidade de congelamento de aposentadorias e cortes em benefícios para viabilizar o Renda Brasil e disse proibir, até 2022, dentro do seu governo, que se fale no programa. Relatou também que dará “cartão vermelho” a quem propuser cortes em aposentadoria.

Segundo Temer, Bolsonaro “teve a reação que é comum nele: uma reação imediata”. “E a reação imediata neste particular foi útil porque não se pode pensar em onerar aqueles que já são onerados historicamente no nosso país: aposentados, que ganham pouco, deficientes etc.”, afirmou o ex-presidente.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 16/09/2020

HÁ VISÃO DISTORCIDA SOBRE DESMATAMENTO ILEGAL E QUEIMADAS NA AMAZÔNIA, DIZ MOURÃO
Publicado em 09/16/2020 as 08:00 PM

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 16, que há uma visão internacional distorcida sobre as queimadas e o desmatamento ilegal na Amazônia. Ele reforçou o compromisso do Executivo com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, destacando que o governo não esconde ou nega a gravidade da situação.

“Infelizmente, parte do mundo tem por vezes uma visão distorcida sobre o desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia. Não negamos ou escondemos informação sobre a gravidade da situação, mas também não aceitamos narrativas simplistas e distorcidas”, disse Mourão durante aula-debate online promovida pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O vice-presidente, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que o desmatamento e as queimadas, além de afetarem o meio ambiente, prejudicam a imagem do País e afetam setores da economia. “Os crimes ambientais deixam nosso país vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis contra as exportações do agronegócio”, declarou.

Segundo Mourão, uma abordagem centralizada no combate aos crimes ambientais não é suficiente para a região. Para ele, é preciso também estimular ambiente de negócios que promova a disseminação de “emprego e renda em atividades sustentáveis”, por meio da bioeconomia.

Desde o ano passado, quando o Brasil registrou volumes recordes de desmatamento, o governo passou a ser fortemente pressionado, inclusive pelo agronegócio, para tomar medidas efetivas de combate aos crimes ambientais.

Na terça-feira, 15, uma coalizão formada por 230 organizações e empresas ligadas ao meio ambiente e ao agronegócio encaminhou a Mourão e ao presidente Jair Bolsonaro um documento com seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. Como definiu a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”.

O vice-presidente defendeu a regularização fundiária na região da Amazônia e o desenvolvimento do agronegócio. Ele mencionou ter se reunido nesta quarta com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Tereza Cristina, da Agricultura, para tratar do assunto. “Temos que ter agronegócio sustentável, com selo de qualidade demonstrando que nossa produção respeita nossa legislação ambiental.”

Mineração

Mourão também defendeu a regulamentação da atividade de mineração em regiões da Amazônia, incluindo terras indígenas. Em fevereiro, o governo apresentou uma proposta ao Congresso para regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O vice-presidente lembrou do envio do texto e opinou que o Congresso precisa debater o tema.

O assunto, na visão do vice-presidente, deve ser tratado de “forma objetiva, clara, sem preconceitos e respeitando a legislação ambiental e o direito dos povos indígenas”. “Eu tenho uma visão clara: se a atividade for regulamentada, essa exploração se dará dentro da regra”, disse.

De acordo com ele, uma vez regularizada, com a atividade de mineração a população receberá royalties e o Estado arrecadará imposto. “Enquanto persistir esse estado sem legislação específica, vamos permanecer em um eterno jogo de gato e rato, tendo que combater a ilegalidade, e essa ilegalidade prosperando na maioria das vezes com a destruição e devastação do meio ambiente”, avaliou.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 16/09/2020

DOCAS DO RIO SE DESTACA EM LEVANTAMENTO DO MINFRA
Publicado em 09/16/2020 as 08:00 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

Em levantamento do Ministério da Infraestrutura (MInfra), a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) foi destaque nos dados econômico-financeiros por ter apresentado um desempenho operacional positivo. Na receita bruta de 2019, foi registrado um aumento de 21,5% em comparação a 2018. O resultado líquido decorreu do lucro alcançado de R$948 milhões no ano passado.

Na EBTIDA (sigla inglesa para 'Lucros antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização'), a CDRJ reverteu o déficit operacional apresentado em 2018. Os dados do Ministério apontam ainda que o aumento da EBTIDA da CDRJ se justifica pela reversão das provisões relativas às ações judiciais de aproximadamente R$1 bilhão.

Mesmo com a pandemia, o faturamento da CDRJ não foi fortemente afetado tendo em vista a alta do dólar e do preço do minério de ferro, variáveis que afetam diretamente a Receita auferida. Segundo o diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira: “O faturamento e a cobrança não foram comprometidos e vêm garantindo à companhia a entrada de recursos”.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/09/2020

TRANSPORTADORAS USUÁRIAS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO DEVEM SE CADASTRAR PELO SISTEMA INFORMATIZADO DE ACESSO
Publicado em 09/16/2020 as 08:00 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

Medida reduz o tempo de espera da permissão de até sete dias para apenas sete horas

Com o sucesso dos testes realizados nos últimos três meses do novo Sistema de Gerenciamento de Acesso Docas (SGAD), que controla o acesso terrestre ao Porto do Rio de Janeiro, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) disponibilizou, desde sexta-feira (11), o cadastro online para as transportadoras pelo site http://sgad.portosrio.gov.br.

Com o cadastramento digital das empresas usuárias, os novos acessos passarão a ser controlados de forma informatizada e o processo de permissão será agilizado. Segundo informações da Guarda Portuária, a permissão de acesso, que levava até sete dias para ser emitida a contar do requerimento presencial, passou a ser realizada em apenas sete horas.

Sendo assim, as Cooperativas de Transportes Rodoviários de Cargas (CTC), Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas (ETC) e Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) que desejarem entregar ou retirar cargas do Porto do Rio de Janeiro deverão se cadastrar já de forma informatizada. A medida vale para as empresas usuárias dos terminais arrendados da ICTSI Rio, Multi-Rio Operações Portuárias S/A, Multi-Car Rio Terminal de Veículos S/A, Triunfo Logística Ltda. e Terminal de Trigo do Rio de Janeiro – Logística S/A.

Os Transportadores de cargas que já possuem cadastros válidos no setor de credenciamento da Guarda Portuária continuarão podendo solicitar as autorizações de acesso ao porto do Rio de Janeiro conforme as instruções publicadas anteriormente até a data de encerramento da validade dos seus cadastros. Já os novos cadastros e as renovações cadastrais dessa categoria de usuários deverão ser realizados obrigatoriamente pelo SGAD. Todos os demais casos e demais categorias de usuários deverão seguir as instruções anteriores para realização de seus cadastros.

No intuito de instruir os usuários no preenchimento dos dados e no envio das documentações obrigatórias no SGAD, foi disponibilizado um manual neste link: http://www.portosrio.gov.br/downloads/files/manual_de_instrucao_sgad.pdf

Saiba mais sobre o SGAD – Os testes para implantação do SGAD para o controle informatizado do acesso terrestre ao Porto do Rio de Janeiro foram iniciados em junho deste ano. O objetivo é gerar maior eficiência para o porto e todos os envolvidos na cadeia logística de comércio exterior, pois o sistema promove ganhos significativos como mais agilidade, segurança e redução de custos.

Como Autoridade Portuária, a CDRJ definiu as regras e necessidades e validou o SGAD, desenvolvido e doado pelas empresas arrendatárias dos terminais MultiRio, ICTSI Rio e Triunfo Logística, por meio do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro (Sindoperj). O processo também teve a participação ativa da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) e de representantes do setor de transportes de cargas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/09/2020

OUVIDORA DA CDRJ SERÁ MODERADORA EM CONGRESSO DIGITAL PELOS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Publicado em 09/16/2020 as 07:59 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

À convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a Ouvidora-Geral da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Danielle Ventura, será mediadora de um dos painéis do ‘Congresso de Comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e Novas Tendências’. O evento digital acontece nesta quarta-feira (16), às 10h, no Canal do Youtube do Ministério da Justiça.

Danielle, que também é presidente da Associação Brasileira de Ouvidores Seccional do Distrito Federal, mediará o painel sob o tema “Ouvidorias do Consumidor: Transparência e Melhores Práticas”. Este painel contará com as palestras do Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Vieira Bento; do Superintendente do Procon Estadual de Tocantins, Walter Nunes Viana Júnior; e da Ouvidora do Grupo Santander, Monique Bernardes.

O congresso ainda terá outro painel em seguida, às 11h, para discussão do tema “Métodos alternativos de solução de conflitos de consumo”. Os interessados em assistir ao congresso devem acessar o link https://youtu.be/zPCwEMTzSlQ.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/09/2020

PORTOS DA CDRJ REGISTRAM MELHOR DESEMPENHO DO ANO COM ALTA NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EM AGOSTO
Publicado em 09/16/2020 as 07:59 PM

ASSCOM CDRJ - Categoria: Notícias Corporativas

Volume de 5,16 milhões de toneladas é a maior movimentação mensal da companhia desde dezembro de 2018

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) atingiu a marca de 5,16 milhões de toneladas movimentadas em seus portos no último mês de agosto. O número foi o maior registrado este ano e é também a maior movimentação mensal desde dezembro de 2018. O volume superou em 921 mil toneladas o movimentado em agosto de 2019, o que corresponde a um crescimento de 21,7%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Gerência de Planejamento de Negócios da companhia.

Os dois principais portos da Autoridade Portuária - Porto do Rio de Janeiro e Porto de Itaguaí - contribuíram para o resultado positivo. O Porto de Itaguaí movimentou 743 mil toneladas a mais que o mesmo mês do ano anterior, o que corresponde a um aumento de 20,1% no volume de cargas. No Porto do Rio de Janeiro, a alta foi ainda maior, atingindo 31,4%, com 171 mil toneladas a mais que em agosto de 2019.

O bom desempenho observado no mês deveu-se, principalmente, à forte alta nas exportações de minério de ferro pelo terminal da CPBS no Porto de Itaguaí, que atingiu a marca de 1,79 milhões de toneladas, como também em função das exportações de ferro gusa pelo terminal da Triunfo Logística no Porto do Rio de Janeiro com 211 mil toneladas movimentadas em agosto de 2020.

Vale ressaltar que a CDRJ havia registrado o mais alto faturamento recorrente (excluindo receitas extraordinárias) em julho de 2020, tendo atingido a marca de R$ 53 milhões fruto, sobretudo, do resultado das exportações de minério de ferro pelos terminais da CSN e CPBS no Porto de Itaguaí, em sinergia com uma taxa de câmbio favorável aliada ao elevado preço da commodity no mercado internacional.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/09/2020

ANTAQ REALIZA CONSULTA EXTERNA SOBRE SIMPLIFICAÇÃO DO ESTOQUE REGULATÓRIO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR. PRAZO VAI ATÉ 25/09
Publicado em 09/16/2020 as 07:59 PM

Objetivo é reduzir o número de normativos relacionados à navegação interior


Fotos: Wescley Ferreira.

A ANTAQ está realizando consulta externa para obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 1.1 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que versa sobre a simplificação do estoque regulatório na navegação interior.

As contribuições para esta Tomada de Subsídios Pública poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 25 de setembro, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidiosSimplificaNI, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: gri@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado no Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

O que é

Atualmente, as normas da navegação interior da ANTAQ estão divididas pelo tipo de navegação. Assim, há uma resolução para a travessia, e também resoluções para o transporte longitudinal de passageiros, de cargas e misto. O objetivo da ANTAQ é fazer uma simplificação para reduzir esse número de normativos. O entendimento é que seria mais eficiente ter normas em função do destinatário e não em função do tipo de navegação, o que gera repetições. O mesmo documento é solicitado em uma resolução também é em outra, algumas vezes com denominações diferentes, como explica a gerente de Regulação da Navegação Interior, Patrícia Gravina.

“A ideia é ter textos mais enxutos, voltados ao destinatário da norma. Hoje temos vigentes onze normativos relacionados à navegação interior e a proposta é reduzir para três”, observou.

Segundo a gerente da ANTAQ, a proposta é que o primeiro normativo estabeleça os direitos e deveres dos usuários no transporte público na navegação interior. O segundo seria um normativo que traria os direitos e deveres dos usufruidores do transporte privado na navegação interior, e o terceiro uma norma mais procedimental, que seria uma resolução para outorgas e afretamento da navegação interior.

“No caso das resoluções que passaram por audiência pública e já foram revisadas, essas teriam o seu conteúdo aproveitado na construção das três propostas de norma”, acrescentou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 15/09/2020

ANTAQ AUTORIZA CODESA A CELEBRAR CONTRATO DE TRANSIÇÃO COM A EMPRESA LIQUIPORT VILA VELHA
Publicado em 09/16/2020 as 07:59 PM



Fotos: Codesa/Divulgação.

A Resolução nº 8.014, autorizando a celebração do contrato, foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ autorizou a Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) a celebrar instrumento contratual de transição junto à empresa LIQUIPORT VILA VELHA S/A, pelo prazo de até 180 dias, visando à exploração de áreas e instalações portuárias totalizando 4.630m2, localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Vitória. O contrato prevê a movimentação e armazenagem de granéis sólidos (malte de cevada), nos termos do art. 46 e seguintes do anexo da Resolução Normativa nº 07-ANTAQ.

Expirado o prazo contratual, sem que a licitação para o arrendamento da área seja ultimada, e desde que mantidas as mesmas condições de exploração e operacionalidade, a Autoridade Portuária ficará autorizada a firmar novos instrumentos contratuais, nos mesmos moldes, devendo encaminhá-los, por cópia, à ANTAQ em até 30 dias após a sua assinatura.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 15/09/2020

ANTAQ PRORROGA TOMADA DE SUBSÍDIOS SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREAS E EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS NOS PORTOS ORGANIZADOS. NOVO PRAZO VAI ATÉ 28/09
Publicado em 09/16/2020 as 07:58 PM

Com a prorrogação, interessados têm até às 23h59 do dia 28/09/2020 para enviar as suas contribuições à ANTAQ



Fotos: Divulgação portos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou por mais 10 dias o prazo da Tomada de Subsídios Pública nº 01/2020, que visa obter contribuições e subsídios para aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados.

A Superintendência de Regulação da ANTAQ decidiu prorrogar o prazo da Tomada de Subsídios, considerando novos fatos supervenientes em face da publicação da Lei nº 14.047, de 24 de agosto de 2020, em especial as alterações ocorridas na Lei nº 12.815/2013, tais como a nova subseção “Do Uso Temporário e das Licitações”. Com isso, os interessados têm, agora, até às 23h59 do dia 28/09/2020 para enviar as suas contribuições à ANTAQ.

Acesso ao questionário eletrônico

O questionário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/Subsidio_RN07.

Conteúdo e forma de participação

As contribuições deverão ser dirigidas à ANTAQ exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/Subsidio_RN07, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada012020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/09/2020

ANTAQ AUTORIZA REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DA PREFEITURA DE LADÁRIO (MS)
Publicado em 09/16/2020 as 07:57 PM

A Resolução nº 8.026 foi publicada na seção 1, página 59 do DOU de ontem (15)



Fotos: Divulgação Prefeitura de Ladário.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ autorizou o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de titularidade do Município de Ladário, localizado em Ladário (MS). A Resolução nº 8.026 foi publicada na seção 1, página 59 do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (15).

Vale ressaltar que o registro deferido não desonera a prefeitura requerente do atendimento às exigências junto à Receita Federal, assim como aos padrões de regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, principalmente em relação às competências afetas à Marinha do Brasil, ao poder público municipal, à autoridade aduaneira, ao corpo de bombeiros local e ao órgão de meio ambiente
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/09/2020

MARCELO SAMMARCO: GREEN BONDS E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
Publicado em 09/16/2020 as 07:57 PM

Os Green Bonds representam uma interessante opção de captação de recursos para execução de projetos também no setor de infraestrutura portuária e aquaviária, no mercado brasileiro
Por Marcelo Sammarco

Desde o Acordo de Paris (firmado no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática), que estabeleceu uma série de medidas de redução da emissão de gases do efeito estufa, a consciência ambiental tem ganhado cada vez mais espaço no cenário internacional, demandando especial atenção ao tema “sustentabilidade”, tanto na elaboração e na execução de novos projetos na indústria e infraestrutura, como na alteração de leis e aprovação de normas mais alinhadas com a preservação do planeta.

Um bom exemplo é o IMO 2020 (Anexo VI da Convenção Internacional para Prevenção de Poluição por Navios – MARPOL), que determina aos armadores de navios mercantes o uso de óleo combustível com teor reduzido de emissão de enxofre.

Em paralelo, é crescente a preferência de investidores internacionais por aportar capital em projetos ambientalmente sustentáveis. Essa já é uma realidade nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Agora, passa a ser uma tendência também para os investimentos no mercado interno brasileiro. O tema sustentabilidade nunca esteve tão presente no mercado financeiro. Ou seja, os investidores buscam “papéis verdes”.

Neste cenário, os “Projetos Verdes” deverão alcançar um espectro bastante amplo de investidores para captação de recursos junto ao mercado interno e externo. Outra vantagem é a valorização dos empreendimentos e ativos que estiverem comprometidos com a redução de emissão de poluentes. De outro lado, os projetos que não tiverem recebido o “selo verde” terão o seu potencial de captação de recursos cada vez mais restrito. É nesse contexto que os Green Bonds (títulos verdes) têm ocupado lugar de destaque na captação de recursos privados para execução de projetos sustentáveis.

Os Green Bonds são títulos de dívida emitidos sob o compromisso documentado de que os recursos captados serão aplicados em projetos ou ativos que comprovadamente representem benefícios socioambientais.

No Brasil, as primeiras experiências bem sucedidas se deram nos mercados de energia, celulose e ferrovias. A empresa Suzano, por exemplo, captou cerca de R$ 1 bilhão através da emissão de títulos verdes no mercado interno. Mais recentemente, a empresa Rumo, uma das maiores operadoras de ferrovias do país, emitiu USD 500 milhões em papéis verdes.

Para emissão dos Green Bonds, as empresas interessadas devem, primeiramente, passar por um processo de auditoria independente para certificação quanto ao preenchimento de critérios internacionais de sustentabilidade dos respectivos projetos e ativos. Atendidos tais requisitos, a empresa recebe o “selo verde” de certificação e passa a ter a possibilidade de emitir títulos verdes, para captação de recursos destinados exclusivamente à execução de projetos ambientalmente sustentáveis.

Dessa forma, os Green Bonds representam uma interessante opção de captação de recursos para execução de projetos também no setor de infraestrutura portuária e aquaviária, no mercado brasileiro para ampliação, reforma e renovação de frotas de navios mercantes e embarcações de apoio, bem como para projetos de construção, expansão e modernização de terminais portuários, desde que devidamente certificados para tanto.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/09/2020

JUSTIÇA ALTERA REGRA DE ATRACAÇÃO NOS BERÇOS 2 E 3 DO CAIS DO SABOÓ
Publicado em 09/16/2020 as 07:57 PM

Autoridade Portuária terá de considerar ordem de chegada de navios na Barra de Santos Fernanda Balbino
Da Redação


Operadoras do cais público recorreram à Justiça para cancelar prioridade na atracação (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O juiz federal substituto Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 1ª Vara de Santos, determinou que a Autoridade Portuária de Santos (APS) considere a ordem de chegada de navios na barra como critério para definir a ordem de atracação nos berços 2 e 3 do Cais do Saboó. A questão foi judicializada porque a companhia passou a priorizar uma arrendatária transitória que atua na região.

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O problema é que, apesar de o edital não especificar que o novo arrendatário teria preferência na fila de atracação, a questão foi colocada no contrato de arrendamento.

“Na hora de assinar contrato, a Autoridade Portuária mudou uma cláusula do edital, dizendo que arrendatária tem preferência. Não tinha previsão contratual, mas isso foi pro contrato. Agora, mesmo quando a carga não vai para lá, a Set Port tem preferência e disputa com condição privilegiada”, destacou o advogado Thiago Miller, que nesta ação representa as operadoras de cais público Reliance Agenciamento e Serviços Portuários e Marítima Eurobrás Agente e Comissária.

Segundo Miller, a Autoridade Portuária ainda mudou a resolução que trata da atracação de navios no Porto de Santos. “E incluiu o contrato transitório para dar validade à preferência da Set Port”.

Decisão judicial

Para o juiz federal, “a ré (Autoridade Portuária de Santos) está causando prejuízo à atividade econômica das autoras ao conceder preferência de atracação a outrem, de forma contrária à lei”.

O magistrado também considera que a alteração feita pela estatal “não foi apenas nominal e teve capacidade de afetar a formulação das propostas”. Segundo ele, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) não foi notificada sobre a preferência na atracação do novo arrendatário.

“Em relação ao perigo de dano, caso não concedida a medida, a preferência de atracação continuará causando prejuízos à atividade econômica das autoras. Ademais, por se tratar de contrato com prazo de 180 dias, a tutela jurisdicional, caso prestada em momento posterior, poderá tornar-se ineficaz, o que caracteriza risco ao resultado útil do processo”, afirmou o juiz em sua decisão.

Envolvidos

Procurada, a Autoridade Portuária de Santos informou, em nota, que “a preferência já estava prevista na regra de atracação vigente à época de lançamento do edital, sendo essa preferência ratificada nos esclarecimentos ao instrumento convocató-rio (que compõem o processo seletivo)”. Como consequência, segundo a APS, “ as alterações de normas de atracação que foram publicadas durante o processo seletivo só trouxeram maior clareza à preferência, sem alterar a sua essência”.

Para a companhia, não houve infração na alteração da norma ou das cláusulas contratuais, que foram verificadas e assinadas pela Antaq.

A APS destaca que, para aumentar a oferta de berços, “com as mesmas condições econômicas, para operadores de cais público”, ela aprovou descontos tarifários em três berços – 33, 35.1 e 35.2 – na região do Macuco. “Portanto, ao contrário do que se afirma, as empresas passaram a ter mais opções de atracação, não o contrário.

A Autoridade Portuária ainda argumenta que a ocupação desses berços é “extremamente baixa, não tendo sido demandados para a descarga direta de fertilizantes”.

A Reportagem também procurou a Set Port, que não se posicionou.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/09/2020

SANTOS BRASIL PRETENDE ARRECADAR R$ 1 BILHÃO COM OFERTA DE AÇÕES
Publicado em 09/16/2020 as 07:56 PM

Plano prevê garantir participação em leilões de terminais portuários e ampliar movimentação de contêineres
Por Fernanda Balbino


Recursos serão utilizados para garantir a participação da empresa em arrendamentos portuários (Carlos Nogueira/AT)

A Santos Brasil fará a oferta de 192,6 milhões de ações. Considerando o preço de fechamento do papel na segunda-feira, de R$ 5,19, a operação deve levantar cerca de R$ 1 bilhão. Os recursos serão utilizados, entre outras coisas, para garantir a participação da empresa em arrendamentos portuários, além de ampliar participação na movimentação de contêineres em todo o País.

Segundo fato relevante publicado nesta terça-feira (15), há ainda possibilidade de um lote adicional de até 35%, ou 67,4 milhões ações, o que levaria a oferta total para R$ 1,35 bilhão, considerando o preço de fechamento do papel.

“A intenção da companhia é utilizar os recursos líquidos obtidos com a oferta (incluindo aqueles decorrentes da eventual colocação das ações adicionais) para, prioritariamente, participar em novos arrendamentos de ativos portuários; verticalizar e integrar a cadeia logística portuária a partir da plataforma da Santos Brasil Logística (SBLog); ampliar e consolidar a participação na movimentação brasileira de contêineres; e fins corporativos diversos”, informou a empresa, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A oferta terá coordenação do Banco BTG Pactual (coordenador líder), do Banco Morgan Stanley, da XP Investimentos e do Goldman Sachs do Brasil e, em conjunto com o Coordenador Líder, o Morgan Stanley e a XP, (coordenadores da oferta). A operação terá também esforços de colocação no exterior.

Ela será restrita, feita via instrução CVM 476, com exclusão do direito de preferência e concessão de prioridade de subscrição para os atuais acionistas. O período de subscrição prioritária vai de hoje ao próximo dia 22. A operação será precificada no dia 24.

Segundo a empresa, a oferta restrita é inadequada para compradores que não sejam investidores profissionais, com exceção dos acionistas no âmbito da oferta prioritária. “A decisão de investimento nas ações requer experiência e conhecimentos específicos do setor de atuação da companhia que permitam ao investidor uma análise detalhada dos negócios da companhia, seu mercado de atuação e os riscos inerentes aos seus negócios, que podem, inclusive, ocasionar a perda integral do valor investido”.

As ações vão conferir a seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos aos atuais titulares de ações ordinárias de emissão da empresa. Isto inclui direito de voto nas assembleias gerais da empresa, sendo que a cada ação ordinária corresponderá um voto, e direito ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/09/2020

GOVERNO QUALIFICA EMPREENDIMENTOS PORTUÁRIOS E RODOVIÁRIOS PARA PPI
Publicado em 09/14/2020 as 09:48 PM

Por Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 13/09/2020 - 19:22



O presidente Jair Bolsonaro editou decreto com os empreendimentos do setor portuário e rodoviário qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), permitindo que sejam outorgados à iniciativa privada, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

Entre os principais empreendimentos qualificados, está o Porto Público de Itajaí, em Santa Catarina, que faz parte do Complexo Portuário de Itajaí, juntamente com os Terminais de Uso Privado (TUPs) - Teporti, Poly, Trocadeiro, Barra do Rio, Braskarne e Portonave.

“O objetivo esperado da desestatização é que gestão privada traga uma maior eficiência à administração do porto público, aumentando a competitividade na sua área de influência”, afirma nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O decreto também inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) diversos trechos de rodovias federais, dentre eles, a BR-153 (PR), a BR-230 (PA) e a BR-316 (MA).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/09/2020

WILSON SONS E DAMEN ENTRAM NA CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUIR NAVIO DE APOIO ANTÁRTICO
Publicado em 09/14/2020 as 09:48 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 14/09/2020 - 15:52


Divulgação WS

Além do NApAnt, parceria entre as duas empresas será estendida para demais projetos em análise pela Marinha do Brasil.

A Wilson Sons e a Damen anunciaram parceria na concorrência para a construção do novo navio de apoio antártico (NApAnt) da Marinha do Brasil, que substituirá o navio de apoio oceanográfico Ary Rongel. Caso as empresas vençam a licitação, o navio será construído nos estaleiros da Wilson Sons no Guarujá (SP). A entrega das propostas deve ocorrer até o final deste ano e anúncio final do vencedor em meados de 2021. A parceria entre as duas empresas será estendida para demais projetos em análise pela força naval brasileira. Além da disputa pelo NApAnt, a Marinha também analisa a potencial construção de dois navios de apoio hidroceanográficos. De acordo com a Wilson Sons, as futuras demandas de navios patrulha e embarcações de busca e salvamento também poderão ser objeto de necessidade da força naval no médio prazo e estão dentro do escopo da parceria firmada.

200914-projeto-ws-damen-concorrencia-navio-antartico-02-divulgacao.jpgAs duas empresas possuem de 25 anos de parcerias na construção naval. "Esta parceria estratégica fez toda a diferença para o sucesso de nossa atuação no país e nos dá muito conforto para entregar os navios com a devida qualidade requisitada pela Marinha”, disse o diretor da Damen Technical Cooperation, Rutger Dolk.

O diretor-executivo dos estaleiros da Wilson Sons, Adalberto Souza, destacou a parceria entre as empresas em mais de 90 projetos ao longo das últimas duas décadas. “Estamos otimistas com estas demandas em virtude da nossa experiência no mercado, da qualidade técnica de ambas as empresas e do histórico de entregas dentro do prazo, sempre seguindo as melhores práticas de engenharia, qualidade e segurança”, frisou Souza.

O NApAnt terá exigência de, no mínimo, 45% e prevê investimentos da ordem de R$ 750 milhões. O navio dará apoio à estação brasileira Comandante Ferraz na Antártica. O NApAnt terá capacidade suficiente para prestar apoio logístico ao continente gelado, atendendo aos requisitos específicos de construção demandados, transportando significativo volume de cargas e equipamentos, além de abrigar laboratórios científicos modernos, com conforto e segurança para sua tripulação.

O projeto prevê a aquisição dos equipamentos e sistemas científicos, dos planos de gestão do ciclo de vida, do apoio logístico integrado e da manutenção para apoiar logisticamente o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), contribuindo para segurança da navegação na região Antártica por meio da realização de levantamentos hidrográficos. De acordo com a Marinha, a aquisição deste navio possibilitará a continuidade e o incremento das atividades de apoio logístico que ela realiza na Antártica, com mais capacidade e confiabilidade para os trabalhos brasileiros no continente Antártico.

Além do NApOc Ary Rongel, a Marinha hoje apoia logisticamente o Proantar com o navio polar (NPo) Almirante Maximiano. Em janeiro de 2016, o Estado-Maior da Armada aprovou o Programa de Obtenção de Meios Hidroceanográficos (Prohidro), inserido no programa de construção do núcleo do poder naval, que contempla em uma de suas fases a obtenção de navio com capacidade de operar em águas polares com a presença de gelo para substituir o NApOc Ary Rongel, construído em 1981.

Há duas semanas, a Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande (RS), se aliou à empresa chinela Asmar, estatal de administração autônoma focada em construção naval, para juntas participarem da concorrência para construção do NApAnt. A parceria, segundo a Ecovix, inclui um acordo de cooperação, com transferência de tecnologia da empresa chilena para a brasileira, a fim de aumentar as chances de vitória no edital.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/09/2020

ARMADORES DA CABOTAGEM APOIAM PROPOSTA DE REGULAÇÃO DA PRATICAGEM PELA ANTAQ
Publicado em 09/14/2020 as 09:48 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 14/09/2020 - 17:55


Arquivo/Divulgação Conapra

Para Abac, quanto mais o serviço não possibilita a negociação, a tendência é pela regulação. Associação diz que tem buscado junto a diversas praticagens o estabelecimento de acordos comerciais na busca de preços compatíveis com economia nacional.

A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) avalia que, devido a suas atribuições na área portuária, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) poderá ser uma opção para a regulação da praticagem. A proposta consta no projeto de lei 4.392/2020, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que prevê que a regulação econômica da atividade passe da Marinha para a agência reguladora, que deverá cumprir a tarefa de fixar limites de preço em cada zona de praticagem.

A Abac observa que a Marinha teve essa competência até a edição do decreto 7860/2012, quando foi criada a Comissão Nacional de Assuntos de Praticagem (CNAP), extinta no início do atual governo sem ter dado andamento ao assunto. A associação vê o atual PL como um contraponto a outros projetos em tramitação no Congresso. “A questão da praticagem parece ser econômica e, quanto mais o serviço não possibilita a negociação, a tendência é pela regulação”, analisou a associação.

A Abac entende que a praticagem na cabotagem é um custo elevado devido ao uso muito mais frequente do serviço, se comparado à navegação de longo curso. Dessa forma, a associação diz que a cabotagem é impactada de forma direta por qualquer alteração nos valores destes serviços. A associação ressaltou que, enquanto não há o equacionamento deste problema, tem buscado junto a diversas praticagens o estabelecimento de acordos comerciais na busca de preços compatíveis com a economia nacional e que atenda aos usuários sem onerar o frete.

Apesar de ser mencionada no BR do Mar, a questão dos custos praticagem não foi abordada com profundidade nesta fase do programa do governo federal. Para os principais armadores que operam no modal, o assunto começou a ser tratado, porém não foi um dos pontos apresentados pelo projeto de lei 4199/2020 apresentado no Congresso em agosto. “Esperamos que o governo ainda venha a atuar. No entanto, não conhecemos a direção que será adotada”, ponderou a Abac.

Na avaliação da associação, a Lei 9.537/97 já prevê a possibilidade de comandantes de navios de bandeira brasileira poderem conduzir a embarcação sob seu comando no interior de zona de praticagem específica ou em parte dela, sendo considerados como práticos nesta situação exclusiva. No entanto, a Abac afirma que as regras estabelecidas na norma da autoridade marítima (Normam) não tem sido possibilitado, tornando-se um comando legal que não funciona na navegação.

Para a Abac, o PL não propõe uma liberação da praticagem e a autoridade marítima, diante de suas atribuições na prevenção da poluição marinha, estabelecerá requisitos para os comandantes que garantirão a segurança da navegação em rios e mares. “Não devemos confundir o que estabelece a lei com a dispensa do serviço de praticagem para embarcações de 3000 a 5000 AB (arqueação bruta), que já ocorre no apoio marítimo. Com a redação dada no PL, talvez haja mais conforto para a autoridade marítima e praticagem, e a lei tenha efetividade”, argumentou a associação.

O Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) afirmou que 97% das manobras com práticos ocorrem após acordos comerciais junto aos armadores e que, nos demais casos, a Marinha pode arbitrar eventuais divergências com os donos dos navios. O Conapra ressalta que, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a interferência do Estado na formação de preço de uma atividade privada só é admitida em situações excepcionais de total desordem de um mercado, e por prazo limitado. A categoria considera que o PL traz premissas equivocadas, sem embasamento ao propor mudanças na escala de práticos e ao apontar que o serviço representa custos altos, quando há setores da cadeia logística com impactos bem maiores nesses custos.

O PL do deputado Alceu Moreira, apresentado no final de agosto, prevê alterações na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997) e na Lei 10.233/2001, que criou a agência reguladora. A proposta foi apensada ao PL-1565/2019, do deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que também trata da atividade.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/09/2020

MINFRA ESTUDA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NAS HIDROVIAS MADEIRA E TAPAJÓS
Publicado em 09/14/2020 as 09:44 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 14/09/2020 - 20:01


Arquivo

DNIT também contratou monitoramento hidroviário para o planejamento do aumento de calado e ampliação da navegação para todo o ano.

A equipe do Ministério da Infraestrutura realizou, na última semana, a primeira reunião com a consultora holandesa, Royal Haskonings sobre o início dos estudos de potencialidade para participação privada na operação e manutenção das hidrovias Madeira e Tapajós. O estudo faz parte de um acordo de cooperação entre a pasta com o Banco Mundial. O objetivo é aumentar a eficiência logística com vistas à ampliação do transporte de mercadorias pela região do Arco Norte. A expectativa é que o estudo seja concluído em fevereiro de 2021. Caso o cenário econômico apresente-se favorável haverá a estruturação da parceria público-privada.

Com o objetivo de tornar os rios Madeira e Tapajós navegáveis o ano todo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) também está preparando a contratação de monitoramento hidroviário, com previsão de realização de levantamentos batimétricos periódicos ao longo do rio e outras medições como vazão e nível, além da previsão de profundidades de navegação para o ano inteiro ao longo destas duas hidrovias.

De acordo com a autarquia, este monitoramento tem como meta propiciar insumos para a elaboração do projeto de guias correntes, os quais deverão ser submetidos ao crivo do Ministério da Infraestrutura para a viabilidade econômica e, em seguida, para a instrução do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).

O monitoramento ainda pretende, segundo o DNIT, verificar a possibilidade de adoção de calados de navegação maiores em determinadas épocas dos anos nos rios, bem como subsidiar a contratação de eventuais serviços de dragagem para a entrada dos navios. Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de 2019, quase 50% do que foi movimentado por meio da navegação fluvial passaram pelos rios Madeiros e Tapajós.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/09/2020

COM “REVISAÇO”, SNPTA PODE REVOGAR 16 ATOS NORMATIVOS DO SETOR PORTUÁRIO
Publicado em 09/14/2020 as 09:44 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 14/09/2020 - 20:09


Arquivo

Até o momento, o Ministério da Infraestrutura e as vinculadas mapearam e estão analisando cerca de 4.500 atos normativos.

O Ministério da Infraestrutura, alinhado com a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e com o Decreto nº 10.19/19, implantou o Programa Infra Competitividade, subdividido nos seguintes eixos de atuação: segurança jurídica, livre mercado e produtividade. No eixo segurança jurídica e ideia é fazer um “revisaço” regulatório, cujo objetivo é simplificar e consolidar atos de leis inferiores a decreto, reduzindo o estoque regulatório e a complexidade dos processos.

Tanto as secretarias que compõem o ministério, quanto os órgão vinculados à pasta, como a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), entre outros, também estão realizando a revisão dos seus atos normativos. A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), após fazer triagem e exame de todas as normas vigentes selecionou 16 atos normativos a serem revogados ou consolidados. A orientação é otimizar os processos e reduzir prazos para análise da secretaria na emissão de autorizações, declarações de adequação, entre outros.

Entre os atos estão matérias relacionadas à análise de pleitos de cessão onerosa; solicitação de transferência de titularidade para aumento da capacidade de movimentação e armazenagem da instalação portuária; exploração de áreas não afetas às operações portuária; revisão dos instrumentos de planejamento portuário; afretamento de embarcações e princípios de facilitação do transporte comercial fluvial.

“Sabemos que a segurança jurídica é uma das principais formas de reduzir risco para o investidor brasileiro ou estrangeiro e atrair mais investimentos de qualidade, ou seja, aqueles investimentos de longo prazo e não somente especulativos”, pontuou o ministério. Diante do atual contexto de crise, acentuada pela pandemia do novo coronavírus, o objetivo da pasta é combater o excesso de burocracia. O decreto do governo federal prevê três fases para a revisão regulatória: a triagem, exame e consolidação.

Até o momento, o ministério e as vinculadas, mapearam e estão tratando cerca de 4.500 normativos. As Secretarias Nacionais identificaram 957 atos normativos a serem revisados. A Antaq, DNIT, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) juntos irão revisar 2.200 atos. Segundo a pasta, apenas a Antaq já revogou 458 normativos dentre 569 triados. Os 111 restantes serão consolidados até 30 de novembro de 2021 conforme o decreto.

O advogado especialista em direito administrativo e sócio do Tozzini Freire Advogados, Claudio Timm, destacou que a revisão das normas é especialmente importante para o setor portuário. Isso porque, segundo ele, o segmento convive com diversos órgãos com competência normativa específica, como a Secretaria Especial de Portos (SEP), o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), as Companhias Docas, e com outros órgãos que editam normas que afetam o setor, como é o caso atual Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Departamento da Polícia Federal e a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portanto, a revisão busca tornar mais “enxuto” o regulamento para o setor e proporcionar mais segurança jurídica.

Para ele, embora a revisão regulatória seja importante, especialmente para o processo de retomada da economia, pois se espera que facilite as operações dos agentes econômicos, pode ser que os ganhos efetivos dessa revisão somente ocorram em etapas mais adiantadas do processo de revisão, ao longo do ano de 2021.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/09/2020

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE PETRÓLEO ATINGIRÁ PICO ATÉ FIM DOS ANOS 2030, DIZ BP
Publicado em 09/14/2020 as 09:43 PM

Mesmo com o crescimento da produção de óleo, a expectativa é que as energias renováveis ganhem espaço na matriz energética brasileira
Por André Ramalho, Valor — Rio

A produção brasileira de petróleo crescerá de forma rápida nas próximas décadas, do patamar atual de 3 milhões de barris/dia para um pico de 4,3 milhões a 5 milhões de barris diários, segundo estimativas do “Energy Outlook 2020, publicado nesta segunda-feira pela petroleira britânica BP. Mesmo com o crescimento da produção de óleo, a expectativa é que as energias renováveis ganhem espaço na matriz energética brasileira.


— Foto: Fabio Guimaraes/Agência O Globo

A BP prevê que, num cenário de rápida transição energética para uma economia de baixo carbono, o pico de produção de petróleo no Brasil será registrado já no fim da década de 2020. No cenário de transição mais moderado, chamado de “business-as-usual”, o pico será atingido ao fim dos anos 2030.

Em todos os cenários assumidos pela empresa britânica, contudo, a participação das energias renováveis no mix de energia primária consumida no mercado brasileiro crescerá rapidamente, de 15% em 2018 para entre 32% (no business-as-usual) e 54% (no terceiro cenário, mais agressivo de transição energética, batizado de “net zero”) em 2050. As projeções não incluem a fonte hídrica. Já o petróleo perderá sua relevância gradualmente, em todos os três cenários, deixando de responder por 39% da matriz em 2018 para se limitar a 7% a 28%, a depender da velocidade da transição.

A multinacional projeta ainda que a energia nuclear será a segunda a crescer mais rápido, entre 3,4% e 4,8% ao ano no país. A BP acredita também que o Brasil continuará sendo um dos maiores produtores hidrelétricos do mundo. A previsão é que a participação da energia hídrica na matriz energética nacional, que era de 28% em 2018, fique entre 21% e 26%.

No cenário de rápida transição energética, a BP prevê que a produção de biocombustíveis mais que dobrará até 2035, atingindo o patamar de 1,3 milhão de barris/dia. No cenário mais modesto, esse patamar atinge os 900 mil barris/dia na década de 2040.

O economista-chefe da BP, Spencer Dale, afirmou hoje que acredita num crescimento expressivo dos biocombustíveis no país. “O Brasil é a Árabia Saudita dos biocombustíveis”, disse, durante a apresentação global do estudo, comparando o potencial brasileiro nos biocombustíveis com o potencial árabe no setor de petróleo. “Esperamos estar por lá [no Brasil] por muito tempo”, completou.

A BP assume como premissa um crescimento de 1,7% ao ano da economia brasileira entre 2018 e 2050, nível abaixo da expansão esperada para o PIB mundial (de 2,6% ao ano). A expectativa é que o consumo de energia primária no Brasil crescerá entre 60% e 66% até 2050 e que o uso de energia per capita aumente em cerca de 50%.

A demanda elétrica, por sua vez, deve mais do que dobrar até 2050. A maior parte do crescimento da demanda de energia primária virá do setor industrial, seguido do setor de transporte. A fatia das renováveis na matriz elétrica subirá dos 17% em 2018 para entre 45% e 51%.

Covid-19
A BP acredita que os impactos econômicos da pandemia de covid-19 reduzirão a demanda energética em 2,5% em 2025 e em 3% em 2050. Num cenário em que esses efeitos são mais agressivos, a expectativa é que a crise leve o nível de demanda de energia a um patamar 8% menor em 2050.

A companhia prevê que, num cenário de rápida transição energética para uma economia de baixo carbono, os impactos da pandemia serão mais pronunciados sobre o consumo de petróleo, que poderá ser 3 milhões de barris/dia menor em 2025 e 2 milhões de barris/dia em 2050, como resultado da covid-19.

A maior parte dessa redução, segundo a BP, reflete um ambiente econômico mais fraco. No cenário mais agressivo de impacto da pandemia, a queda pode atingis os 5 milhões de barris/dia em 2050.

A BP assume que a atividade econômica mundial deve se recuperar parcialmente nos próximos anos do impacto causado pela pandemia de covid-19, a medida em que as restrições à circulação de pessoal sejam atenuadas. A BP acredita, no entanto, que alguns efeitos persistirão.

A empresa britânica assume como premissa um crescimento do PIB global de 2,6% ao ano, patamar “consideravelmente mais lento do que a média dos últimos 20 anos, em parte refletindo o impacto persistente da covid-19 na atividade econômica”.

Segundo a BP, os impactos econômicos afetarão sobretudo economias emergentes como a brasileira, indiana e africana.

A petroleira britânica acredita ainda que a pandemia trará mudanças comportamentais, por exemplo, no uso público do transporte. “Muitas dessas mudanças comportamentais tendem a se dissipar com o tempo, conforme a pandemia seja controlada e a confiança do público seja restaurada, mas algumas mudanças, como o aumento do trabalho em casa, podem persistir”, cita o estudo da BP.

A empresa também destaca que os efeitos da pandemia podem levar a um processo de “desglobalização”, a medida em que os países procuram aumentar sua resiliência se tornando menos dependentes de bens importados e a medida em que as companhias optem por mudar suas cadeias de abastecimento, trazendo-as para mais perto de suas instalações.

A abertura reduzida da economia global pode levar a uma ligeira redução (0,2 pontos percentuais) na tendência global de crescimento do PIB. A demanda por energia, nesse caso, pode ser 5% menor em 2050.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/09/2020

ESTRATÉGIA DA AES NO BRASIL SERÁ FOCADA EM ENERGIA RENOVÁVEL, DIZ ÍTALO FREITAS
Publicado em 09/14/2020 as 09:43 PM

Posicionamento segue orientação mundial do grupo, que busca se concentrar 100% em geração renovável nas próximas décadas, disse presidente da empresa no país
Por Gabriela Ruddy e Alessandra Saraiva, Valor — Rio

A AES Tietê, controlada da AES Brasil, vai ampliar a participação em geração de energia renovável no Brasil, afirmou o presidente da companhia no país, ítalo Freitas. “Temos que elevar a participação de renováveis no sistema brasileiro, que é complexo”, comentou o executivo na Live do Valor desta segunda-feira.

A companhia recentemente vendeu a termelétrica de Uruguaiana (RS), passando a ter um portfólio 100% dedicado à geração renovável de energia no Brasil. No mês passado, a empresa fechou um acordo com a J. Malucelli para a compra do complexo eólico Ventus, no Rio Grande do Norte, por R$ 650 milhões. Com a conclusão da operação, a AES Tietê passará a contar com uma capacidade instalada de 3,9 GW do seu portfólio, 100% renovável no país.

As iniciativas estão em linha com a orientação global do grupo AES, que tem intenção de se tornar uma empresa 100% focada em geração renovável nas próximas décadas, observou o executivo.

Ele comentou, ainda, sobre nova medida provisória para o setor elétrico que retira subsídios para energia renovável, a chamada “MP do Consumidor” - uma das ações do governo para tentar reduzir a conta de energia. O executivo notou que subsídios do governo são necessários, em momentos em que se está desenvolvendo tecnologias - como é o caso de algumas energias renováveis. Na análise de Freitas, algumas fontes de energias, como a eólica, já atingiram maturidade para não precisar de subsídios; outras, ainda não.

Para ele, no entanto, não faz sentido retirar subsídios de energias renováveis e manter para empreendimentos de geração térmica.

Negociação com BNDES

A opção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de aprovar a oferta da americana AES Corp. pelas ações da AES Tietê, em vez da proposta feita pela Eneva, comprovou o comprometimento da companhia com o foco em geração de energia renovável no país, afirmou Freitas.

“Nossa empresa está comprometida com a sustentabilidade renovável e essa oferta manteve a posição de ofertar aos clientes uma energia que gera impacto positivo. Não adianta ter lucro gerando impacto negativo para a sociedade”, disse.

Uma primeira proposta da Eneva pela AES Tietê já havia sido recusada em março. Em julho, a companhia fez uma nova tentativa de aquisição quando a BNDESpar, sociedade de participações acionárias do banco, optou por vender sua participação na geradora.

A oferta não foi bem recebida na BNDESPar, que optou por aprovar a oferta da companhia controladora, que ficou com 18,5% dos 28,41% da AES Tietê que o banco de fomento possuía. A instituição embolsou R$ 1,27 bilhão e ficou com cerca de 9% da companhia.

Rumo ao Novo Mercado

A AES Tietê se prepara para migrar para o Novo Mercado da B3 nos próximos meses, afirmou o executivo.

A migração foi um compromisso assumido no fim de julho, quando o BNDES aprovou a oferta da controladora americana AES Corp. pelos 18,5% do banco na AES Tietê. “Já somos bem fortes na questão do compliance, inclusive por sermos uma empresa americana, e falta agora a ‘cereja do bolo’, que é migrar para o Novo Mercado, para atingir o máximo de governança”, disse Freitas.

Ele também confirmou que a companhia pretende manter sua política de dividendos. “Todo mundo sabe que a AES Tietê é campeã em pagar dividendos e esperamos seguir com essa política”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/09/2020

AES BRASIL TEM INTERESSE EM MOBILIDADE ELÉTRICA NO PAÍS, DIZ CEO
Publicado em 09/14/2020 as 09:43 PM

Alvo principal é gerenciamento de dados para recarga elétrica, explicou Ítalo Freitas na Live do Valor
Por Gabriela Ruddy, Valor — Rio

A AES tem interesse em participar do mercado de mobilidade elétrica no Brasil, afirmou o presidente da AES Brasil, Ítalo Freitas, na Live do Valor desta segunda-feira.

A companhia tem interesse principalmente no gerenciamento de dados para a recarga elétrica, acrescentou ele. De acordo com o executivo, um dos desafios será reforçar os sistemas de transmissão e distribuição, para atender ao aumento da demanda que ocorrerá com a utilização de veículos elétricos.

“A dinâmica da eletromobilidade é bem complexa. As transmissoras, distribuidoras, precisam pensar se vão investir para o pico ou para uma média”, apontou o executivo.

Freitas também questionou a possibilidade de a tecnologia concorrer com o etanol. “A tecnologia chega derrubando fronteiras, que é o que pode acontecer com a eletromobilidade. Pode-se chegar a um custo bem menor do que a combustão interna e chegar a uma situação de limite por infraestrutura”, acrescentou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/09/2020

EUA SUSPENDEM RESTRIÇÃO DE VOOS SAÍDOS DO BRASIL
Publicado em 09/14/2020 as 09:43 PM

Também foram suspensas restrições à China e países do espaço Schengen da Europa Por Agência Brasil — Brasília

12/09/2020 17h27 Atualizado Os Estados Unidos decidiram suspender a restrição dos voos saídos do Brasil. O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA anunciou a suspensão, que valerá a partir de segunda-feira, 14. Além do Brasil, também foram incluídos na decisão a China (excluindo as regiões administrativas de Hong Kong e Macau), Irã, região Schengen da Europa, Reino Unido (excluindo territórios estrangeiros fora da Europa) e Irlanda do Norte.

A região Schengen da Europa é composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Hungria, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça.

A restrição de voos saídos do Brasil teve início em 28 de maio. Outros países tiveram a restrição imposta antes. O governo dos EUA informou que está mudando sua estratégia em relação à prevenção da covid-19 e “priorizando outras medidas de saúde pública” para reduzir o risco de transmissões relacionadas a viagens. Segundo o governo, há um melhor entendimento sobre as formas de transmissão do vírus.

“Hoje temos um melhor entendimento sobre a transmissão da covid-19, que indica que sintomas baseados em processos de triagem tem eficácia limitada porque pessoas com covid-19 podem não ter sintomas ou febre no momento da triagem, ou apenas sintomas leves”, informou a embaixada dos EUA no Brasil.

Dentre as ações a serem adotadas pelos Estados Unidos a partir de agora estão a prestação de informações sobre saúde para passageiros antes, durante e depois do voo; a possibilidade de testagem para reduzir o risco de transmissões do vírus, a ampliação dos treinamentos e informações para parceiros do setor de transporte e portos para garantir o reconhecimento da doença e imediata notificação ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC); recomendações depois da chegada de passageiros para que monitorem a si mesmos e tomem precauções, incluindo ficar em casa por até 14 dias, dentre outras medidas
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/09/2020

IMPORTAÇÃO DE ETANOL ESBARRA NO CÂMBIO E NO ALTO PREÇO EXTERNO
Publicado em 09/14/2020 as 09:42 PM

Haverá compras dos EUA, voltadas ao Nordeste, mas volumes tendem a ser limitados nos próximos meses
Por Camila Souza Ramos, Valor — São Paulo

A abertura da nova cota temporária para a importação de etanol de fora do Mercosul sem a tarifa de 20% não deve resultar, no curto prazo, em volumes significativos chegando à costa brasileira. Segundo analistas, mesmo sem a tarifa a importação, atualmente o produto perde competitividade por causa do dólar elevado e pelos preços praticados nos EUA, que estão se recuperando do baque provocado pela pandemia.

Hoje, o etanol anidro — o tipo importado pelo Brasil dos EUA, para adição na gasolina — pode chegar daquele país ao Nordeste, principal porta de entrada do biocombustível de fora, por R$ 2.490 o metro cúbico (com imposto, mas sem custos de internalização), segundo indicador da consultoria Argus.  

Considerados esses custos, o valor supera os preços do etanol anidro produzido nas usinas e colocado nos terminais do porto de Suape, em Pernambuco, que na primeira quinzena de setembro oscilaram entre R$ 2.515 e R$ 2.546 o metro cúbico. Nas usinas do Estado, o preço (sem impostos nem frete) é menor: R$ 2,1678 o litro, de acordo com indicador Cepea/Esalq da semana passada.

Para a segunda metade de setembro, a Datagro estima que o preço interno de etanol estará US$ 85 o metro cúbico mais barato do que um produto importado sem tarifa. Nos próximos meses, essa diferença pode até encolher, mas a relação não vai se inverter, afirma Plinio Nastari, presidente da consultoria. “Essa extensão da cota provavelmente deve ter pouco impacto para viabilizar algum volume adicional de importação”.

A nova cota deverá expirar na primeira quinzena de dezembro, 90 dias após a publicação da decisão — o que não aconteceu até ontem. Mas, mesmo que o benefício seja estendido por mais tempo, não deverá haver “janela” para a importação de etanol sem tarifa ao menos até fevereiro. Para janeiro e fevereiro, o produto importado dentro da cota deverá chegar US$ 50 mais caro que o etanol nacional, segundo a Datagro.

O dólar elevado e a recente recuperação do etanol na bolsa de Chicago estão apreciando o produto importado, segundo Nastari. Mesmo com a entrada, agora, da safra americana de milho (matéria-prima para o etanol nos EUA), os preços do grão estão encontrando suporte após o corte de 10 milhões de toneladas na estimativa de produção do departamento de agricultura americano (USDA), o que dificulta uma queda do etanol. Ontem, os contratos do etanol para outubro fecharam em US$ 1,306 o barril, enquanto, em abril, os futuros caíram abaixo de US$ 1 o barril.

O câmbio também não dá sinais de arrefecimento. Segundo Nastari, o dólar teria que cair para R$ 4,60 para que o etanol importado dentro da cota fosse competitivo no Brasil — algo, neste momento, fora do horizonte de qualquer economista. No último boletim Focus, a previsão é que o dólar ficará em R$ 5,25 no fim deste ano. Ontem, a taxa fechou em R$ 5,2759.

A falta de uma “janela” favorável às importações pelos próximos meses não significa que o Brasil não vá importar nenhuma carga. O Nordeste, que consome mais etanol do que produz, deverá importar 900 milhões de litros na safra que começou este mês, a 2020/21.

“Mas essa importação vai acontecer para abastecer o mercado do Nordeste. Como a produção da região vai até o fim de fevereiro e começo de março, é muito provável que de abril a agosto haja importação”, afirmou Nastari.

Para esta safra, a consultoria estima que o consumo total de etanol (anidro e hidratado) no Nordeste será 4,5 bilhões de litros (2,7 bilhões de anidro), ante uma produção de 2,06 bilhões de litros. Assim, além da importação, o Nordeste também deverá receber 1,6 bilhão de litros do Centro-Sul, projeta.

Mesmo assim, as usinas do Nordeste temem que a importação pressione o mercado. Nas últimas safras, o valor do anidro não ofereceu lucro às unidades da região e só passou a gerar margem positiva na safra passada, cobrindo custos, depreciação e remunerando o custo de capital fixo, segundo a consultoria Pecege
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/09/2020

ARGENTINA PERDE LUGAR ENTRE OS TRÊS MAIORES DESTINOS DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Publicado em 09/14/2020 as 09:42 PM

A China é agora o principal parceiro comercial dos argentinos e desde abril os dois países negociaram mais de US$ 1 bilhão
Por Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

A relação dos dois maiores sócios do Mercosul não tem mais o brilho de antes. Se o Brasil deixou de ser o principal parceiro comercial da Argentina desde a chegada da pandemia de covid-19, o país vizinho, por sua vez, perdeu uma posição histórica entre os três principais mercados de produtos brasileiros no exterior.

A Holanda, uma porta de entrada na Europa e que vem comprando mais, principalmente, soja, petróleo e combustíveis, tirou da Argentina a terceira posição entre os destinos internacionais das exportações feitas pelo Brasil.

O parceiro sul-americano, agora em quarto lugar, não saía do top três nas rotas dos produtos brasileiros desde 2002. Na época, a Argentina, até então segundo maior comprador do Brasil, desceu para a sexta posição na esteira da maior moratória de sua história.

Do lado de cá da fronteira, também estão entrando menos produtos argentinos, o que permitiu à China tirar do Brasil o posto de principal parceiro comercial da Argentina.

Desde abril, quando o coronavírus passou a atingir mais fortemente as economias sul-americanas, as transações comerciais entre Argentina e China, na soma de exportações e importações, superam em mais de US$ 1 bilhão a corrente de comércio dos dois principais sócios do Mercosul. Os dados são do balanço mais recente, com números até julho, do instituto de pesquisas argentino, o Indec.

Abrindo a cifra acima, a Argentina comprou da China cerca de US$ 200 milhões a mais do que importou do Brasil. Ao mesmo tempo, exportou ao gigante asiático US$ 900 milhões a mais do que vendeu ao seu vizinho.

Por atingir em cheio a pauta comercial dos vizinhos continentais, mais concentrada em produtos manufaturados - em maior parte da indústria automobilística -, a pandemia acentuou a perda de dinamismo no comércio bilateral que já vinha acontecendo há dois anos.

O coronavírus não é, portanto, a explicação única de uma quebra de fluxo cuja raiz está na crise econômica argentina, com sua endêmica escassez de dólares, e que tem como pano de fundo o desalinhamento político entre os governos de Jair Bolsonaro e Alberto Fernández.

Como resume Welber Barral, estrategista de comércio exterior do banco Ourinvest e ex-secretário de Comércio Exterior, a pandemia representa um problema conjuntural que agrava os problemas estruturais históricos da Argentina.

A solução argentina para conter o esvaziamento de suas reservas internacionais, reduzidas a pouco mais da metade do que eram até um ano e meio atrás, é não só restringir o acesso da população a dólares, como também controlar a entrada de produtos importados.

A China consegue contornar essa situação financiando um déficit de mais de US$ 900 milhões do lado argentino nas transações com os chineses. Para os demais, incluindo o Brasil, a consequência tem sido produtos parados em portos argentinos à espera de licenças de importação.

Nas montadoras brasileiras, os relatos são de um grande número de carros ainda represados em portos pelo governo argentino. Em junho, estimava-se em 10 mil o total de veículos retidos.

Responsáveis pelo principal capítulo da pauta de comércio do Brasil com a Argentina, os embarques da indústria brasileira de veículos e autopeças a seu maior destino internacional ficaram abaixo de US$ 1,5 bilhão entre janeiro e agosto deste ano. Dois anos atrás, quando o ciclo recessivo atual estava começando na Argentina, o setor tinha exportado três vezes mais em igual período.

Quanto menos automóveis os argentinos compram, menos eles conseguem exportar ao Brasil, já que o acordo automotivo, para evitar grande desequilíbrio no comércio entre as partes, vincula as exportações às importações.

"Quando a Argentina deixa de comprar, automaticamente deixa de exportar", observa José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/09/2020

GOVERNO FEDERAL RECONHECE EMERGÊNCIA NO MS EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Publicado em 09/14/2020 as 09:42 PM

Reconhecimento facilita emprego da verba pública na resposta aos incêndios. Destruição por queimadas na região é a maior em duas décadas
Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Após reportagem do Estadão revelar o efeito devastador das queimadas sobre as matas e os animais do Pantanal, o governo federal reconheceu a situação de emergência no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região. A portaria foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em edição extra do Diário Oficial da União.

Nesta segunda-feira, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou situação de emergência em razão dos incêndios no Estado, a maior série de queimada das duas últimas décadas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao menos 79 municípios sul-mato-grossenses e 1,4 milhão de hectares foram atingidos, incluindo áreas de proteção ambiental e de preservação permanente, de acordo com a publicação. O pantanal é o principal bioma ameaçado.

Com a determinação, ficam dispensados de licitação contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre e de prestação de serviços e de obras relacionadas à operação, desde que possam ser concluídas em prazo máximo de 90 dias.

Além disso, a publicação autoriza a atuação de voluntários nas ações de resposta ao desastre e na realização de campanhas para angariar e distribuir doações a atingidos, mediante coordenação da Defesa Civil.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/09/2020

HOLANDA DOBRA COMPRA DE SOJA E VIRA TERCEIRO DESTINO DE PRODUTOS DO BRASIL
Publicado em 09/14/2020 as 09:41 PM

País que é porta de entrada das exportações brasileiras na Europa aumentou também a compra de petróleo e combustíveis
Por Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

Porta de entrada de produtos brasileiros na Europa, a Holanda tornou-se o terceiro maior destino das exportações feitas pelo Brasil ao dobrar as suas importações de soja e aumentar também significativamente as compras de petróleo e combustíveis.

De janeiro a agosto, os produtores de soja do Brasil embarcaram mais de US$ 1 bilhão a portos holandeses, o dobro do valor registrado em igual período do ano passado (US$ 532 milhões), segundo as estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).


Navios no porto de Roterdã, na Holanda, que aumentou as compras do Brasil. Foto: Piroschka van de Wouw/Reuters - 11/9/2018

Na soma de petróleo e combustíveis, outros US$ 834 milhões foram exportados para a Holanda no período - no caso, três vezes mais do que nos oito primeiros meses de 2019.

Ex-secretário de Comércio Exterior, e atualmente estrategista de comércio exterior do banco Ourinvest, Welber Barral diz que a competitividade da logística holandesa faz com que o país seja escolhido como o ponto de desembaraço de produtos distribuídos ao restante da Europa.

"O correto é você colocar União Europeia. A Holanda é só a porta de entrada. É o porto, é a logística, é a questão financeira. Por isso, a gente analisa a Europa", observa o especialista, acrescentando que as exportações da Holanda, como são produtos que entram e logo saem, chegam a ser o equivalente a 130% do PIB holandês.

Ainda que os embarques para a Holanda tenham caído 7,5% nos últimos oito meses, o declínio é inferior ao das exportações à Argentina, cujo recuo foi de 25,4% em razão, sobretudo, do impacto mais forte da pandemia na pauta de comércio dos parceiros do Mercosul.

Destinos novos no top 10
Se a Holanda centraliza cargas distribuídas para a Europa, Cingapura é um megahub portuário de onde são despachados produtos a outros 600 portos, especialmente no sudeste asiático e na Oceania. Neste ano, o país ingressou na lista dos dez maiores destinos dos produtos brasileiros, ocupando a nona posição no acumulado desde janeiro.

Como deve inaugurar no ano que vem o maior terminal de contêineres do mundo, é grande a chance de Cingapura seguir entre as principais rotas das exportações brasileiras. Até o ano passado, era apenas o décimo sexto destino, mas subiu sete posições em razão, principalmente, do aumento de 86% dos embarques de petróleo e seus combustíveis.

O Canadá, para onde o Brasil vende mais ouro, aço semiacabado e açúcar neste ano, também entrou no top 10 das exportações brasileiras - agora na sexta posição. No ano passado, o vizinho dos Estados Unidos estava em décimo primeiro lugar.

Depois da China, que, de janeiro a agosto, comprou US$ 5,8 bilhões a mais do Brasil, em relação aos oito primeiros meses de 2019, Cingapura e Canadá são os destinos que, individualmente, mais contribuíram para o País amenizar o impacto da pandemia no comércio exterior.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/09/2020

AINDA ACREDITAMOS QUE É POSSÍVEL ACOPLAR IVA FEDERAL COM ESTADUAL, DIZ GUEDES
Publicado em 09/14/2020 as 09:41 PM

Por Thaís Barcellos e Lorenna Rodrigues


O Ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: ADRIANO MACHADO

São Paulo e Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo ainda acredita que é possível acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com o estadual, no evento online “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Estamos conversando com os secretários de Fazenda, eles fazendo reformas semelhantes no ICMS, é possível termos IVA com alíquota de cerca 20, de 10 a 12% para União e 10 a 12% para Estados”, disse ele.

O governo federal propôs a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que une os tributos federais PIS e Cofins com alíquota de 12%.

Guedes também afirmou que apoia uma proposta de reforma mais ampla, com união de tributos federais, estaduais e municipais, mas que respeita a decisão dos prefeitos. “O prefeito é que decide quando vem e se quer vir para acoplar na CBS, havendo evidentemente um projeto de transformar em Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que nós apoiamos, que é eficiente e bom para futuro do País, mas que não podemos impor aos prefeitos, exatamente por convicção de independência de municípios. O Legislativo pode olhar diferente, mas nós não. Por isso propomos IVA dual.”

O ministro ainda disse que é natural que os Estados façam esse movimento, com o maior peso de serviços na economia, mas “não podem espremer os municípios.” “É discussão complexa, não é trivial, não é rápido, não é de 30 a 40 dias.A reforma tributária é uma dimensão do pacto federativo.”

Segundo o ministro, a proposta da CBS vai trocar a base de tributação e simplificar a cobrança, sem aumentar impostos. Guedes ainda repetiu que vai criar um imposto sobre dividendos e reduzir os das empresas. “São as pessoas que têm possibilidade de pagamento.”

Para o ministro, é imprudente fazer um fundo de estabilização de receitas. Segundo Guedes, é preciso repartir os recursos atuais, sem comprometer as gerações futuras. O ministro também disse que os recursos das privatizações são necessários para abater a dívida pública.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/09/2020

REFORMA ECONOMIZA ATÉ R$ 816 BILHÕES, AFIRMA IPEA
Publicado em 09/14/2020 as 09:41 PM

Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli

Brasília - As medidas de controle nos gastos com pessoal e as alterações nas regras do RH do setor público em discussão na reforma administrativa podem resultar em uma economia entre R$ 673 bilhões e R$ 816 bilhões em dez anos, para União Estados e municípios, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O impacto é fruto do congelamento de salários por dois anos, já aprovada pelo Congresso, e de eventuais mudanças nas carreiras daqui para frente, cujas propostas ainda estão em discussão dentro do governo.

Os Estados e o Distrito Federal são os que têm mais espaço para frear os gastos com a folha do funcionalismo e podem poupar de R$ 286,2 bilhões a R$ 339,7 bilhões na comparação com um cenário sem reforma. Nos municípios, a redução de despesas pode ficar entre R$ 200 bilhões e R$ 224 bilhões. Para a União, o estudo estima a possibilidade de economia de R$ 186,9 bilhões a R$ 252,3 bilhões.

As estimativas serão divulgadas pelo Ipea na nota técnica “Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039”, à qual o Estadão/Broadcast teve acesso. A ideia do órgão é subsidiar o debate que começa agora na Câmara com o início da tramitação da reforma administrativa, que muda a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se antecipou e citou um potencial de R$ 300 bilhões de diminuição dos gastos com a reforma, um número que já considera parte das projeções feitas pelo Ipea. Nas contas do órgão, iniciativas para reduzir a reposição de servidores daqui para frente, cortar salários iniciais para novos entrantes e alongar os degraus das carreiras podem resultar em impactos de R$ 202,5 bilhões a R$ 318,5 bilhões nas três esferas, a depender do alcance das medidas.

A outra parte da economia viria do congelamento dos salários de servidores federais, estaduais e municipais, medida aprovada este ano juntamente com o socorro financeiro concedido a Estados e municípios devido à pandemia da covid-19.

Embora a proibição a reajustes valha por dois anos, seu efeito é perene, uma vez que aumentos futuros ocorrerão sobre uma base salarial menor.

Considerando que, a partir de 2022, os reajustes correspondam sempre à inflação anual, sem compensações para “devolver” o período de congelamento, o Ipea avalia que essa medida causa um deslocamento permanente para baixo das despesas de pessoal. Por isso, a economia em uma década pode ser de R$ 470,7 a R$ 503,5 bilhões, segundo o Ipea.

Oficialmente, o governo não enviou junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa nenhum cálculo da economia potencial. A justificativa é que a conta depende ainda de decisões sobre as carreiras dos servidores, que não estão contempladas no texto da PEC e que ficarão para projetos de lei, numa segunda fase da reforma, porque dependem inclusive da aprovação da mudança constitucional.

Impactos

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Junior, diz que a divulgação dos cálculos pretende auxiliar a sociedade e os tomadores de decisão – Executivo e Parlamento – a entender os possíveis impactos fiscais de diferentes conjuntos de medidas e as condições necessárias para torná-las efetivas. “A ideia foi fazer uma avaliação de projeções de gastos com pessoal sob diferentes hipóteses e cenários”, explica.

Apesar de a PEC do governo ter deixado de fora os membros de Poderes (como juízes, desembargadores, procuradores e parlamentares), os cálculos do Ipea adotam como premissa a inclusão dessas categorias nas medidas de ajuste. “Os juízes estão incluídos, mas é bom lembrar que o objetivo do estudo não é estimar a economia especificamente com a PEC enviada. O objetivo é avaliar determinadas medidas que podem ser classificadas como reforma administrativa. De qualquer forma, o tipo de medida avaliado sobre a carreira específica de juiz não teria impacto fiscal elevado”, afirma o diretor.

Cenários

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou três cenários (A, B e C) para simular a economia potencial da reforma administrativa e do congelamento de salários do funcionalismo por dois anos. Em comum, eles consideram uma redução de 30% no salário inicial para novos servidores federais, estaduais e municipais, além de uma reposição das vagas em número menor que o total de aposentadorias.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Junior, frisa que o grupo dedicado ao trabalho não se debruçou em medir a probabilidade de sucesso de cada um dos cenários, ou seja, as chances de cada conjunto de medidas ser aprovado no Congresso Nacional.

No cenário A, os salários de todos os servidores estaduais e municipais ficam congelados por dois anos, enquanto na União a medida alcança apenas os estatutários (servidores que ingressaram por meio de concurso público e ganham estabilidade após três anos de estágio probatório). Em todas as esferas, o salário inicial fica em 70% do respectivo valor atual.

Para os servidores federais, apenas estatutários, dobra-se o tempo para que os novos entrantes cheguem ao topo de carreira, e a taxa de reposição (novas contratações ante número de novas aposentadorias) fica em 90% em cargos de nível superior e 50% em cargos de nível médio.

Já para Estados, o cenário A prevê uma taxa de reposição de 90% para todos os servidores (estatutários e não estatutários) e redução do salário inicial dos novos entrantes também de 30%. O estudo adota a premissa de que os ganhos auferidos pelos municípios sejam uma fração dos ganhos para os Estados.

Considerando todas essas premissas, a economia potencial em uma década é de R$ 470,7 bilhões com o congelamento salarial e de R$ 202,5 bilhões com as alterações nas carreiras.

Segundo o Ipea, dois tipos de efeitos sobre as despesas com não estatutários seriam teoricamente possíveis: de um lado, a redução do contingente de estatutários poderia levar à maior contratação de temporários ou celetistas para evitar comprometer alguns serviços públicos, elevando a despesa.

Estatutários

No cenário B, inclui-se os servidores não estatutários nas medidas válidas para a União, sob a hipótese de que o ganho potencial com isso corresponde a 50% do ganho obtido com os estatutários. Esse cenário pressupõe ganhos “expressivos” de produtividade no serviço público, segundo o Ipea.

Com isso, a magnitude da economia total para a União e para o setor público como um todo aumenta. No cenário B, o impacto do congelamento chega a R$ 503,5 bilhões, e o das mudanças nas carreiras, a R$ 235 bilhões em dez anos. Toda a diferença vem do governo federal, já que Estados e municípios permanecem com estimativas iguais às do cenário A.

No cenário C, o mais otimista em termos de alcance das medidas, considera o cenário B com uma diferença: a de que a taxa de reposição nos Estados e municípios seja de 50%, ou seja, cinco novos contratados a cada dez novos aposentados. Com isso, o congelamento resultaria em economia de R$ 497,7 bilhões, e as alterações nas carreiras, de R$ 318,5 bilhões em uma década.

A folha de pessoal e encargos sociais representa o segundo maior item de despesa no orçamento da União – respondendo por quase 22% do total das despesas primárias. Nos Estados, corresponde a 56,3% das despesas totais e a 76,1% da receita corrente líquida.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/09/2020

PETROBRAS AVANÇA EM PLANO DE VENDA DE PARTICIPAÇÕES EM ELÉTRICAS
Publicado em 09/14/2020 as 09:40 PM

Estatal pretende se desfazer dos papéis que possui em cinco empresas geradoras
Reuters

RIO - A Petrobras comunicou na noite de sexta-feira o início da fase vinculante referente à venda de sua participação em cinco sociedades de geração de energia elétrica, afirmando que as operações estão alinhadas à estratégia de otimização do portfólio e à melhora de alocação do seu capital. É mais uma ação do seu programa de venda de ativos para reduzir o alto endividamento.

A empresas são Brasympe Energia S.A., Energética Suape II, Termoelétrica Potiguar, Companhia Energética Manauara (CEM) e Brentech Energia, segundo comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“Os potenciais compradores classificados para a fase vinculante receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes”, afirmou a Petrobras.

A companhia detalhou que detém 20% da Brasympe, que por sua vez possui 60% da Termocabo S.A., que é dona de uma usina termelétrica movida a óleo combustível situada em Pernambuco, com capacidade instalada de 49,7 MW.

A Petrobras detém 20% da Suape II, que é proprietária de outra termelétrica movida a óleo combustível localizada em Pernambuco, com capacidade instalada de 381,25 MW.

A petroleira também tem 20% da TEP, que é uma holding que possui participação de 60% na CEM e de 70% na Areia Energia S.A. e Água Limpa Energia S.A., proprietárias de pequenas centrais hidrelétricas, localizadas em Tocantins, com capacidade instalada de 11,4 MW e 14 MW, respectivamente.

Além disso, a Petrobras disse deter 40% da CEM, que possui uma usina termelétrica de bicombustível (óleo diesel e gás natural) localizada no Amazonas com 85,4 MW de capacidade instalada.

A Petrobras detém 30% da Brentech, proprietária da Usina Termelétrica Goiânia II movida a diesel, localizada em Goiás, com capacidade instalada de 140,3 MW.

Venda de blocos nos Espírito Santo

A Petrobras também comunicou na noite de sexta-feira o início da fase vinculante referente à venda de parcela de sua participação nos blocos exploratórios em concessões localizadas na Bacia do Espírito Santo.

Os ativos são relativos a cinco concessões adquiridas na 11ª Rodada de Licitações da ANP em 2013 e estão atualmente no 1º Período Exploratório.

“Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes”, afirmou.

A Petrobras disse que está em andamento o processo de cessão das participações da Equinor, em todas as concessões, e da Total, nas concessões ES-M-671_R11 e ES-M-743_R11, para a Petrobras.

Concluído o processo de cessão, a Petrobras passará a ser operadora em todas as concessões com participação de 100% na ES-M-596_R11, de 80% na ES-M-598_R11, de 100% na ES-M-671_R11, de 80% na • ES-M-673_R11 e de 100% na ES-M-743_R11.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/09/2020

PARTICIPAÇÃO DAS FONTES RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA DO BRASIL VAI AUMENTAR PARA 46% ATÉ 2050, DIZ ESTUDO
Publicado em 09/14/2020 as 09:40 PM

Já o percentual referente ao petróleo tende a cair de 38% para até 7%, aponta o levantamento da petroleira BP
Por Ramona Ordoñez


Campo de energia eólica em Catité, no sertão da Bahia Foto: Pablo Jacob / O Globo

RIO — Sai o petróleo de origem fóssil, entram as fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica, como futuras protagonistas na geração de energia no Brasil, que se tornará um dos países com um mix de energia de mais baixo carbono do mundo.

De acordo com dados inéditos do Energy Outlook 2020, da petroleira britânica BP, lançado nesta segunda-feira, em um dos cenários traçados, o consumo de energia a partir de fontes renováveis quase quadruplica até 2050, para chegar a 46% da matriz energética no Brasil.

Já o petróleo deverá reduzir sua participação na matriz energética brasileira dos 39%,  em 2018, para 28%, 14% ou até mesmo 7%, em 2050, dependendo das políticas a serem adotadas em relação à questão ambiental e à economia de baixo carbono.

O estudo da BP destaca que o rápido crescimento das energias renováveis e uma base hidrelétrica sólida tornam o Brasil uma das regiões com o mix de energia mais baixo em carbono.

Ainda de acordo com o Energy Outlook 2020, nos três cenários apresentados, relacionados a políticas governamentais, ambientais e comportamentos da sociedade, a demanda por energia do Brasil aumenta cerca de dois terços.

No cenário Rapid — que considera a adoção de medidas políticas, lideradas por um aumento significativo nos preços do carbono, que resultam em emissões de carbono provenientes do uso de energia caindo cerca de 70% até 2050 em relação aos níveis de 2018 —,  o consumo de energia a partir de fontes renováveis quase quadruplica até 2050, atingindo  46% da matriz energética brasileira. A produção de petróleo no cenário Rapid, por sua vez, atinge seu pico no final dos anos 2020.

Já em outro cenário (BAU), que pressupõe que as políticas governamentais, tecnologias e preferências sociais continuam a evoluir de maneira e velocidade vistas no passado recente, o crescimento  da produção de petróleo continua na década de 2030, atingindo o pico de 5 milhões de barris por dia no fim dos anos 2030.

O estudo destaca que a economia brasileira expande a 1,7% ao ano, entre 2018 a 2050, abaixo dos 2,4% no período de 1990 a 2018 e significativamente inferior à taxa de crescimento do PIB mundial estimada (2,6% a.a.). O consumo de energia primária no Brasil deverá crescer entre 60% a 66% até 2050, com o consumo de energia per capita aumentando em cerca de 50%, de acodo com a BP.

Indústria lidera crescimento da demanda

O estudo da BP diz ainda que a maior parte do crescimento da demanda primária de energia virá  da indústria, que crescerá  83% no BAU, 101% no Rapid e 111% no cenário Net Zero, que considera mudanças significativas no comportamento e nas preferências da sociedade e do consumidor, tais como maior adoção de economias circulares e compartilhadas e a mudança para fontes de energia de baixo carbono.

O setor de transporte será a segunda fonte de crescimento da demanda por energia. Nos três cenários, a participação das energias renováveis no mix de energia primária expande rapidamente de 15%, em 2018, para 32%, 46% e 54% no BAU, Rapid e Net Zero, respectivamente.

Segundo o Energy Outlook 2020, o Brasil continua sendo um dos maiores produtores do mundo de energia elétrica a partir de usinas hidrelétricas. Em 2018, a energia hidrelétrica representou 28% da matriz energética. Em 2050, chegará a 21% no cenário BAU; 24%, no Rapid; e 26% no Net Zero.

Por sua vez, o petróleo vai perder participação em todos os três cenários, passando de 39%, em 2018, para 28%, 14% e 7% no BAU, Rapid e Net Zero, respectivamente.

Já a previsão nos cenários da BP é de que a energia nuclear será a segunda fonte com maior crescimento, aumentando em 3,4% a.a., 4% a.a. e 4,8% a.a. em BAU, Rapid e Net Zero, respectivamente.

A produção de petróleo vai aumentar rapidamente durante o período, o que poderá fazer com que sua participação no fornecimento de petróleo não-OPEP aumente de menos de 5%, em 2018, para quase 8%, na segunda metade de 2030.

No cenário de crescimento mais rápido, a produção de biocombustíveis mais que dobra entre 2018 e 2035, atingindo mais de 1,3 milhão de barris por dia. Já no cenário médio, a produção aumenta para quase 900 mil barris diários na década de 2040.

A demanda por energia elétrica mais do que dobra em todos os cenários até 2050, segundo a BP.  A participação das energias renováveis aumenta de 17%, em 2018, para 45%, no BAU; para 47%, no Net Zero; e para 51%, no Rapid.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/09/2020

IMPASSE SOBRE DESONERAÇÃO DEVE DURAR AO MENOS MAIS UMA SEMANA
Publicado em 09/14/2020 as 09:40 PM

Sem expediente no Congresso, decisão sobre veto já dura 70 dias
Por Marcello Corrêa e Eliane Oliveira

BRASÍLIA - O impasse sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que hoje beneficia setores da economia que mais empregam, deve ser adiado por ao menos mais uma semana.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), as negociações devem ser adiadas por causa das convenções partidárias para definir as eleições municipais. A expectativa é que praticamente não haja expediente de parlamentares em Brasília.

Com o adiamento da discussão, a indefinição sobre a proposta chegará a mais de 70 dias. Entidades que representam os segmentos afetados pela medida afirmam que a demora dificulta o planejamento de empresas para o ano que vem e pode levar a demissões.

Hoje, 17 setores têm direito a trocar a contribuição previdenciária de 20% que incide sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta.

Esse regime especial acaba em dezembro deste ano. A prorrogação foi aprovada pelo Congresso em junho, mas vetada por Bolsonaro em 6 de julho.

O adiamento das discussões não foi bem recebido pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA). Ele enfatizou que a sessão do Congresso que apreciaria o tema foi combinada entre os líderes dos partidos e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

— O líder do governo está vindo com a história de que não haverá sessão. Mas não ouvi nada disso do Davi (Alcolumbre). O assunto é uma prioridade de todos, inclusive do próprio governo — disse o senador.

Já o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que o partido ainda não deliberou sobre o tema. Ele acredita que o melhor caminho seja o entendimento com o Executivo.

— Esse entendimento é para evitarmos contratempos sobre um tema tão relevante — destacou.

Nos últimos dias, Gomes tem dito que a solução para o impasse é negociar com o Legislativo a derrubada do veto.

Fontes próximas a Bolsonaro afirmam, no entanto, que ainda há insegurança jurídica em relação a essa manobra, principalmente por causa de um dispositivo incluído na Constituição pela reforma da Previdência, que proibiu a criação de novas trocas de base de contribuição, como a que vigora hoje.

Advogados que representam as empresas afetadas afirmam, no entanto, que a prorrogação do benefício não configuraria a criação de um novo regime e, portanto, não seria inconstitucional.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/09/2020

DESPESA COM SERVIDORES PÚBLICOS PODE CAIR ATÉ R$ 1,7 TRILHÃO EM 20 ANOS, COM MEDIDAS DE CONTROLE DE GASTOS
Publicado em 09/14/2020 as 09:39 PM

Ipea prevê redução de até R$ 816 bilhões em dez anos para União, estados e municípios
Por Eliane Oliveira

BRASÍLIA - Medidas de controle de gastos de pessoal — como o congelamento de salários por dois anos, a redução da taxa de reposição de servidores que deixaram o setor público, a diminuição do salário médio dos funcionários entrantes, o alongamento das carreiras e a reforma administrativa encaminhada este mês ao Congresso — poderão gerar uma economia de R$ 1,3 trilhão a R$ 1,752 trilhão nos cofres da União, dos estados e dos municípios nos próximos 20 anos, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgado nesta segunda-feira.

Em dez anos, a redução de despesas atingiria até R$ 816 bilhões.

O levantamento, denominado "Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039", tem por objetivo subsidiar as discussões cujo fim é diminuir os gastos com os servidores públicos. Mas os números não são exatos, devido a uma série de fatores, entre os quais a precariedade dos dados fornecidos por alguns entes da federação e a dependência de um conjunto "amplo e incerto de condicionantes econômicas, políticas e legais".

José Ronaldo Souza, diretor de estudos e  políticas econômicas do Ipea, explicou que, à exceção do congelamento dos salários, as medidas citadas no estudo estão relacionadas a um possível conjunto de ações da reforma administrativa, que vão afetar novos servidores e, por isso, levarão um tempo maior para terem algum efeito. Ele reforçou que o levantamento é apenas um exercício, dadas as incertezas quanto ao futuro.

— O importante é que, quanto antes as medidas entrarem em vigor, mais rápido será o impacto fiscal — disse ele.

O diretor-adjunto, Marco Cavalcanti, explicou que os cenários levam em conta taxas de reposição de servidores de 90% para nível superior e 50% para nível médio, com a perspectiva de aumento da produtividade, para evitar que os serviços públicos fiquem comprometidos. A redução do salário inicial seria de 30% e o tempo de carreira seria dobrado.

Ana Carla Abrahão, economista especializada em finanças públicas, disse que não conhece em detalhes o estudo do Ipea, mas afirmou que as projeções de economia não a surpreendem.

Ela observou que, no caso da reforma administrativa, a PEC ainda será regulamentada por meio de projetos de lei. Porém, desde já é sabido que a despesa de pessoal é bastante elevada e os mecanismos que geram esse cenário estão vinculados a promoções e progressões automáticas, falta de avaliação de desempenho e o crescimento vegetativo via concursos.

— Na medida em que você tem congelamento de salários, congelamento de concursos e a eliminação desses dispositivos que geram crescimento vegetativo da folha, o impacto de fato é muito relevante. Não me surpreendo que esses números são tão altos. O impacto é muito mais substancial em estados e municípios, onde vários desses dispositivos estão presentes e respondem pela maior parcela de aumento de despesa de pessoal — afirmou a economista.

Ana Carla defendeu a incorporação dos atuais servidores na reforma administrativa. Com isso, os efeitos das mudanças começarão a ser sentidos com maior brevidade.

— Isso só reforça o impacto e a necessidade de termos a incorporação dos servidores atuais na reforma, para garantir que números como esse sejam economizados já, e não daqui a 20 anos — disse ela.

O especialista em contas públicas, Raul Velloso, criticou o estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ipea. Ele disse que há falhas no levantamento, tendo em vista as incertezas quanto ao futuro, que os próprios autores admitem.

— Os gastos com pessoal estão caindo em termos reais. O ideal seria perguntar se esse cenário vai se manter, em razão de medidas tomadas antes, e não porque os salários ficarão congelados por dois anos, haverá alongamento da carreira para novos entrantes, menor taxa de reposição de servidores em geral e queda do salário inicial. Se há tantas dúvidas quanto à União, quando se chega aos estados, as incertezas são ainda maiores em um horizonte de dez anos. Os próprios autores reconhecem, fazem ressalvas de que não têm segurança do que estão fazendo — afirmou.

Enviada no início deste mês pelo Executivo, a PEC da reforma administrativa prevê a maior eficiência na gestão dos recursos humanos, e não na redução das despesas de pessoal em si, ponderam os pesquisadores.

"Contudo, na medida em que a reforma seja capaz de flexibilizar as carreiras na administração pública e contribuir para maiores níveis de eficiência e produtividade, é razoável esperar, no médio prazo, um efeito positivo indireto nos gastos com pessoal e nas contas públicas em geral, por meio de alterações nos parâmetros supracitados", afirma o estudo.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/09/2020

CRISE MULTIPLICA PROPOSTAS PARA MERCADOS E TAXAÇÃO DE CARBONO NO BRASIL
Publicado em 09/14/2020 as 09:39 PM

Por epbr 14 de setembro de 2020 - Em Notícias

Quem fazFelipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br

A tão falada “retomada verde” das economias globais no pós-pandemia deu impulso no Brasil às discussões sobre como utilizar o patrimônio ambiental do país como um vetor de crescimento econômico, jogando nova luz no debate sobre estímulos, seja pela via do mercado ou da taxação de carbono.

O tema não é prioritário no primeiro escalão do governo, debruçado sobre a disputa entre destinação de recursos para obras ou reformas econômicas, enquanto falha no combate aos maiores índices de incêndios florestais já registrados.

Ainda assim, no Legislativo e em diversos setores do próprio governo, as propostas se multiplicam.

Uma delas é a criação do Patrimônio Verde (PL 7578/2017), uma tentativa de dar escala ao mercado brasileiro de carbono transformando a preservação das florestas em ativos financeiros, por meio de um programa federal.

Foi selecionado por Rodrigo Maia (DEM/RJ entre as prioridades da “agenda verde” da Câmara dos Deputados.

“[O PL] cria instrumentos para converter um ativo ambiental de uma determinada área de vegetação nativa, conservada ou em recuperação em um ativo financeiro”, explica Henrique Leite, consultor da Câmara e membro da equipe que está trabalhando no projeto.

O relator, Enrico Misasi (PV/SP), tem realizado reuniões semanais para debater as “pontas soltas” do projeto e pretende apresentar o texto final ainda este ano. Projeto foi proposto em 2017, por Zé Silva (Solidariedade/MG).

“Estamos trabalhando para que seja mais transacionável no mercado financeiro, estimulando a demanda e reduzindo os custos de transação para as empresas. É muito caro abater carbono dentro da indústria”, afirma Henrique Leite.

Isto é, parte da premissa que há uma demanda latente pelo financiamento da preservação ambiental como medida de descarbonização, ainda mais diante da pressão em países ricos contra o financiamento de industriais poluidoras.

Outra, é incorporar a questão ambiental na reforma tributária.

A Frente Parlamentar Ambientalista e organizações da sociedade civil lançaram um pacote de nove propostas para a reforma, incluindo o veto aos incentivos ou regimes fiscais especiais para atividades intensamente poluentes e a reformulação da CIDE, para usar o imposto regulatório do setor de combustíveis como ferramenta de desestímulo ao consumo de derivados de petróleo.

Vem sendo chamada de CIDE-Carbono ou CIDE-Ambiental.

“Nossa política ambiental é muito baseada em instrumentos de comando e controle. Temos uma legislação rigorosa para tipificar crimes, sanções, aplicar multas, viabilizar embargos, mas os instrumentos econômicos, apesar de constarem em leis, nunca são aplicadas”, avalia Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima – uma das organizações envolvidas nas propostas.

A simplificação do sistema tributário é uma oportunidade, acredita Suely Araújo, que foi presidente do Ibama, consultora na Câmara dos Deputados e lembra que desde o governo FHC, há tentativas de inserir a questão ambiental nas reformas, mas sem sucesso.

Sobre a CIDE-Carbono, o professor da UFRJ e especialista em Economia da Energia, Helder Queiroz, alerta que medidas de longo prazo tendem a gerar menos resistência no mercado.

“A CIDE-Carbono acaba tendo o papel de ser um imposto verde, mas falta uma diretriz com todos os ministérios em acordo, para definir um prazo de vigência, que atravesse os governos. Os agentes econômicos detestam instabilidade. Precisa ser uma política de Estado”, afirma.

Lembrando que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conclui mês passado a revisão do RenovaBio, o programa de descarbonização do mercado de combustíveis por meio da emissão de créditos de carbono. É válido até 2030.

“Vamos taxar o carbono no Brasil”

“Nós estamos no acordo de Paris, temos crédito de carbono. Vamos taxar o carbono no Brasil, vamos preservar nossas florestas”, afirmou recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A sinalização é que o “imposto verde” pode vir a representar uma parcela da carga tributária pós-reforma, desde que mantido o “equilíbrio” – a aplicação de um imposto seletivo nos moldes de um IPI, a ser discutido depois da unificação de tributos, discutida no Congresso Nacional.

A equipe econômica, também espera concluir este ano uma proposta de criação de um mercado nacional de emissões de carbono, com a conclusão de um estudo encomendado ao Banco Mundial, o Partnership for Market Readiness (PMR).

O objetivo é do programa é estabelecer as bases, considerando características regionais, para a criação de mecanismo de precificação de carbono. Em julho, o coordenador de Economia Verde do Ministério da Economia, Gustavo Fontenele, afirmou que sua equipe entregará o projeto para “decisão superior”, durante um evento online do CEBDS.

O PMR está no radar da equipe que trabalha na criação do Patrimônio Verde. Henrique Leite explica que esse é o estudo mais longo no Brasil sobre precificação de carbono do país, mas ainda serão necessários dois ou três anos para a PMR virar PMI (Partnership for Market Implementation), a fase de implementação.

A intenção, portanto, é que não haja conflitos com a criação do Patrimônio Verde. “A proposta [no PL] é bastante complementar ao mercado de carbono”, afirma.

O potencial para o Brasil é grande. Dados compilados no início de junho pelo BID mostram que, no mundo, o mercado de títulos de dívida temáticos, os chamados “títulos verdes, sociais ou sustentáveis”, somou US$ 328 bilhões em emissões no ano passado, alta de 57% ante 2018. (Broadcast)

Outro levantamento, da Sitawi –atua no mercado financeiro com foco em sustentabilidade –mostra que entre de 2015 e agosto de 2020, as empresas captaram US$ 8,1 bilhões a partir de títulos com alguma certificação verde, a maioria relacionada à preservação de florestas (38%) e à geração de energia renovável (24%). (Estadão)

Para ficar de olho: a PEC 45 é o texto com mais força na Câmara dos Deputados. Cria uma cobrança única, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mas enfrenta resistência dos prefeitos de grandes cidades que não querem acabar com o ISS. Até quem apoia a reforma, vê poucas chances de aprovação de uma PEC ainda este ano.

O Congresso Nacional discute a retirada de estímulos para fontes renováveis, em uma transição para um mecanismo de descarbonização do setor elétrico. Está presente na MP 998, mas sem detalhamento – se aprovado como quer o governo, formato do novo programa será decidido depois…

…Grandes geradores de energia renováveis, setores eólicos e solar, dizem apoiar a medida, desde que a retirada de estímulos respeite os contratos vigentes e, para frente, a isonomia entre as fontes. Ou seja, retirada de subsídios sem distorcer a competitividade das fontes.

Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) vem se movimentando pelo PL que desonera a emissão de debêntures para financiamento de projetos de infraestrutura, com novos estímulos para quem emite e quem investe nos títulos. Um dos critérios, é a certificação verde, a emissão de green bonds.

Curtas
A “Conferência do Clima” do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, vai reunir a cúpula política do país entre 21 e 22 de setembro. Foram convidados Hamilton Mourão, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia, ministros, empresários e ambientalistas. Debates sobre o questionamento feito por PT, PSOL, PSB e Rede quanto a atuação do governo em relação ao Fundo Clima. Veja

A adoção de opções de economia verde específicas para determinados setores produtivos no período pós-pandemia pode acrescentar à economia brasileira R$ 2,8 trilhões, com a geração de dois milhões de empregos até 2030. Estudo liderado pela WRI Brasil e pela New Climate Economy, com pesquisadores nacionais. Globo Rural

Títulos verdes representam nova ferramenta de crédito para o agronegócio, principalmente para os médios e grandes produtores. A afirmação é da ministra Tereza Cristina, ao participar de um webinar promovido pela Faculdade CNA, em parceria com a Climate Initiative Bonds (CBI). Datagro

A Alemanha e a Suécia, dois países que fazem parte do pequeno grupo europeu que ostenta a classificação “AAA” pelas agências de rating, fizeram suas primeiras emissões de títulos verdes no início do mês. A Alemanha levantou 6,5 ??bilhões de euros. Valor

Apesar de o investimento sustentável ou que segue princípios ESG representar apenas 12% dos fundos de ações e 1,3% do total da indústria de fundos, foi o que apresentou a maior rentabilidade média em 12 meses, segundo a Anbima Valor
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 14/09/2020

PREÇOS DO PETRÓLEO RECUAM COM MERCADO IGNORANDO TEMPESTADE NO GOLFO DO MÉXICO
Publicado em 09/14/2020 as 09:39 PM

Por Jessica Resnick-Ault

NOVA YORK (Reuters) - Os preços do petróleo tiveram leve queda nesta segunda-feira, em meio a preocupações com uma estagnação da recuperação econômica global e à iminência da retomada de produção na Líbia, com o mercado falhando em obter suporte de uma tempestade que afeta o bombeamento da commodity nos Estados Unidos.

O petróleo Brent fechou em queda de 0,22 dólar, ou 0,6%, a 39,61 dólares por barril, enquanto o petróleo dos EUA (WTI) recuou 0,07 dólar, ou 0,2%, para 37,26 dólares o barril.

Ambos os contratos haviam acumulado baixas na semana passada, a segunda consecutiva de recuos.

"A tempestade está interrompendo a produção no Golfo do México e o mercado nem se importa --isso mostra o quão ruim está a situação", disse Bob Yawger, diretor de futuros de energia da Mizuho em Nova York.

O furacão Sally ganhou força no Golfo do México e oeste da Flórida no domingo e deve se tornar um furacão de categoria 2. Isso levou petroleiras a interromper 21,4% da produção "offshore" de petróleo no Golfo, o equivalente a 395.790 barris por dia, disse o governo dos EUA nesta segunda-feira.

Os preços do petróleo costumam subir quando há interrupções de produção --mas diante da piora da pandemia de coronavírus, a preocupação com a demanda tem se mantido no centro das atenções, enquanto a oferta global segue crescendo.

(Reportagem adicional de Noah Browning e Aaron Sheldrick)
Fonte : Extra Online
Data : 14/09/2020

GOVERNO VÊ VALOR DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO BRASIL EM RECORDE DE R$771,4 BI EM 2020
Publicado em 09/14/2020 as 09:38 PM

Por Gabriel Araujo

SÃO PAULO (Reuters) - O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Brasil deverá atingir um recorde de 771,4 bilhões de reais em 2020, alta de 10,1% em relação ao ano anterior, impulsionado pelos firmes preços domésticos e vendas externas, disse o Ministério da Agricultura nesta segunda-feira.

A nova projeção supera em 3,9% a estimativa publicada no mês passado, quando o governo via o VBP para este ano em 742,4 bilhões de reais.

"Alguns produtos estão obtendo resultados nunca obtidos anteriormente, como a soja, milho, carne bovina, carne suína e ovos", disse em nota o coordenador-geral de Avaliação de Política e Informação da Secretaria de Política Agrícola do ministério, José Garcia Gasques.

Segundo a pasta, as lavouras deverão somar 519 bilhões de dólares, avanço de 13,6% em relação ao ano anterior e equivalente a 67,3% do VBP.

Principal produto de exportação do Brasil, a soja deve ter desempenho 26,1% superior na comparação anual, a 194,2 bilhões de reais, impulsionada pela demanda externa robusta --majoritariamente da China-- e beneficiada também pela desvalorização do real frente ao dólar neste ano.

O milho tende a avançar 15,2%, a 81,9 bilhões de reais, de acordo com o governo, que também destacou desempenhos fortes do trigo (+67,4%), café (+39,8%) e arroz (+19,9%).

No front da pecuária, o Ministério da Agricultura vê um faturamento 3,7% maior que o de 2019, totalizando 252,3 bilhões de reais.

"Os preços internos, bastante superiores aos do ano passado, e as exportações, de carnes e grãos principalmente para a China, impulsionam o desempenho favorável", afirmou Gasques.
Fonte : Extra Online
Data : 14/09/2020

EMPREGADOS DA PETROBRAS FILIADOS À FEDERAÇÃO APROVAM ACORDO COLETIVO, DIZ FUP
Publicado em 09/14/2020 as 09:38 PM

Empregados da Petrobras filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovaram em assembleias promovidas pelos seus sindicatos regionais o acordo coletivo de trabalho (ACT) para o período de 2020 a 2022. A federação havia indicado a aprovação, após meses de negociação com a empresa.

No novo acordo, a empresa se compromete a não demitir por justa causa pelo período de dois anos. Em contrapartida, os salários foram mantidos sem reajuste até setembro do ano que vem, quando será corrigido segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“As negociações foram difíceis, e sabemos que o novo ACT não traz todas as nossas reivindicações, mas não podemos ignorar seus avanços, principalmente em relação à estabilidade de empregos por dois anos, a própria durabilidade do ACT pelo mesmo período e a manutenção de diversos benefícios que estavam ameaçados”, afirmou o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, em comunicado, no qual destaca o atual momento de crise econômica e desemprego.

Concluídas as assembleias com os sindicatos, a FUP diz que agora irá ampliar sua mobilização na campanha “Petrobras Fica”.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o movimento é liderado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.

Além de agentes políticos e econômicos, a campanha agrega as reivindicações dos trabalhadores, sobretudo contra a venda de oito das 13 refinarias da empresa.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 14/09/2020

GUEDES: TODO ESFORÇO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS FOI GASTO AGORA NA PANDEMIA
Publicado em 09/14/2020 as 09:38 PM

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou, na manhã desta segunda-feira, 14, que todo o esforço de gastos que o governo tem feito para os próximos 10 anos está sendo gasto na pandemia do novo coronavírus.

Guedes citou a economia com a reforma da previdência, de R$ 800 bilhões em 10 anos, e a estimativa de R$ 300 bilhões para a reforma administrativa no mesmo período.

“É R$ 1,0 trilhão. Todo esforço que estávamos fazendo nos próximos 10 anos foi gasto de forma abrupta na pandemia.” Guedes falou durante o evento online ‘A visão municipalista sobre a reforma tributária’, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 14/09/2020

NA CONQUISTA DO PORTO VERDE
Publicado em 09/14/2020 as 09:37 PM

Editorial Portogente

A cidade é um espaço que inventamos para facilitar interações entre pessoas e criar novas ideias; gerar riquezas, aprimorar qualidade de vida. (Do físico britânico Geoffrey West)

Além de fomentar a harmonia entre a complexa movimentação de carga e pessoa e o ambiente do entorno, na atividade portuária, o Porto Verde (Green Port) é também um ativo para atrair investimentos por meio dos Títulos Verdes (Green Bonds). A condição para ostentar esse título é o total atendimento aos requisitos de sustentabilidade em toda a sua extensão de influência. Comprometido com o desenvolvimento sustentável do Planeta, Portogente engaja-se na busca desse conhecimento, dirigida pelo professor e engenheiro Aluisio de Souza Moreira, cuja vida profissional vem sendo escrita há 56 anos dedicados ao Porto de Santos.



Assista ao webinar de 10/9/2020
* Desafios do Porto Verde (Green Port)
https://www.youtube.com/watch?v=SzYag5iAr7Y&feature=youtu.be

Nenhum porto brasileiro é Porto Verde. Entretanto, alguns possuem certificação de boas práticas ambientais de qualidade, que garantem desconto por sustentabilidade. O Webinar Semanal Portogente (WSP) Desafios do Porto Verde, do dia 10 de setembro último, mostrou um processo em curso de planejamento e ações competentes para implantar um sistema ecoeficiente, de todos os modais combinados. A partir da aplicação, pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), do conceito aprimorado de Índice de Desempenho Ambiental (IDA), desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Hoje tem o IDA para todos os modos de transporte: aeroviário, ferroviário, hidroviário, rodoviário e infraestrutura portuária. Como segunda etapa, foi elaborada a padronização dos planos e programas de operação portuária, com 70% já concluída, dos portos de Paranaguá e Antonina (PR), Santos (SP) e Rio Grande (RS). Importante, sem engessamento e atraindo as universidades para atender pleito dos portos e dos órgãos ambientais, bem como visando o financiamento verde. Trata-se da produtividade sistêmica da logística.

Na linha de financiamento verde, já existem iniciativas bem sucedidas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Minfra, através dos Títulos Verdes. Uma iniciativa consagrada para captação de investimentos para projetos de sustentabilidade que visam a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Por exemplo, para que a enorme quantidade de energia poluente empregada na atividade portuária venha a ser sustentável.

Esse projeto de 38 indicadores, que inclui a saúde do trabalhador, é um processo de classificação e hierarquização dos portos brasileiros. Como base de uma agenda positiva, os seus múltiplos cenários têm na relação Porto-Cidade sustentável uma questão prioritária. A razão dos portos adentrarem pelos mares.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/09/2020

WEBINÁRIO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS: POLÍTICAS PÚBLICAS
Publicado em 09/14/2020 as 09:37 PM

Assessoria de Comunicação

Iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência faz parte do Setembro Verde, mês da inclusão da pessoa com deficiência

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) realiza, nesta quinta-feira (17/9), às 17h, o Webinário Internacional de Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas". Ação tem como objetivo trazer mais informações sobre as tecnologias assistivas no Brasil e faz parte das ações que celebram o Setembro Verde, mês da inclusão da pessoa com deficiência.

O evento online também abrange a experiência e abordagem internacional do tema, pensando na abertura de novas oportunidades de recursos e serviços de acessibilidade, que contribuem nas habilidades funcionais de pessoas com deficiência.

Nesse sentido, com a mediação da Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, os painelistas tratarão sobre diversas reflexões necessárias e debates relevantes desde cases internacionais, acessibilidade e desafios dentro da temática.

O Webinário contará com a presença do painelista Jesus Garcia (Presidente da Associação Brasileira de Emprego Apoiado), Raquel Moyacuevas (Terapeuta Ocupacional CEAPAT-IMSERSO - Espanha), Sabrina Favarão (Terapeuta Ocupacional Rede Lucy Montoro de São José do Rio Preto) e Renzo Andrich (Presidente da rede internacional EASTIN e Consultor de Tecnologia Assistiva - Itália).

A transmissão será acessível, contará com intérprete de libras, legenda em tempo real e tradução para a língua portuguesa. As inscrições são limitadas e gratuitas.

>> Para o cadastro, mais informações e apresentações dos palestrantes, acesse o link: http://bit.ly/WebTecAssistiva
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/09/2020

ANTAQ AUTORIZA EMPRESA A OPERAR ETC EM CANOAS (RS)
Publicado em 09/14/2020 as 09:37 PM

O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado no DOU desta sexta-feira (11)


Empresa fará a operação de atividades de armazenagem e movimentação de graneis sólidos. Fotos: Divulgação/Yara Brasil.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou, hoje (11), o Termo de Liberação de Operação (TLO) autorizando a empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A., localizada em Canoas (RS), a dar início à operação da Estação de Transbordo de Cargas (ETC), denominada ETC Yara Brasil. A publicação está no Diário Oficial da União (DOU), página 94, Seção 1.

A empresa fará a operação integral de atividades que compreendem a armazenagem e movimentação de graneis sólidos, em observância às normas e regulamentos da ANTAQ, especificamente, ao Contrato de Adesão 14/2018-MTPA.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/09/2020

ANTAQ CONCEDE NOVO PRAZO PARA PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS TARIFÁRIAS DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS
Publicado em 09/14/2020 as 09:37 PM

Agora, as autoridades portuárias têm até a data máxima de 4 de janeiro de 2021 para apresentarem suas propostas à ANTAQ


Fotos: ANTAQ e Codesp/Divulgação.

Em razão da continuidade da pandemia de Covid-19, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ concedeu um novo prazo para a iniciativa de padronização das estruturas tarifárias das Administrações Portuárias pela autarquia, incluindo a proposição pelas Administrações Portuárias sobre a migração para a nova estrutura tarifária. O novo prazo é relacionado ao art. 33 do Anexo da Resolução Normativa nº 32-ANTAQ, de 2019, que disciplina a matéria

Agora, as autoridades portuárias têm até a data máxima de 4 de janeiro de 2021 para a apresentação das suas propostas de padronização da estrutura tarifária à Agência, ficando inalterados os requisitos, procedimentos e fluxos dos procedimentos administrativos estabelecidos antes da publicação desta Resolução. A Resolução nº 8.007, prorrogando o prazo, foi publicada na edição desta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/09/2020

ANTAQ REALIZARÁ TOMADA DE SUBSÍDIOS SOBRE METODOLOGIA PARA DETERMINAR ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES
Publicado em 09/14/2020 as 09:36 PM

Interessados terão de 21/09 até às 23h59 do dia 16/10/2020 para enviar suas contribuições à ANTAQ


Fotos: Divulgação empresas.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará a Tomada de Subsídios Pública nº 03/2020, no período de 21/09 a 16/10/2020, visando ao envio de contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.

Questionário eletrônico e forma de participação

Os interessados deverão acessar o questionário desta Tomada de Subsídios Pública, que está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/demurrageNM, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada032020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/09/2020

ANTAQ AUTORIZA NOVAS EBNS E REGISTRO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
Publicado em 09/14/2020 as 09:35 PM

As novas outorgas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14)


Fotos: Divulgação empresas.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN. As Resoluções, de 11/09/2020, foram publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). São elas:

– BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA, domiciliada na Ilha da Conceição, Niterói/RJ, para operar na prestação de serviços de transporte na navegação de Apoio Portuário (Resolução nº 8.002);



– RIO NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, localizada no Rio de Janeiro/RJ, para operar na navegação de Apoio Marítimo (Resolução nº 8.003);



– BUNKER BRASIL CONSULTORIA E NAVEGAÇÃO LTDA, domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, para operar na prestação de serviços de transporte na navegação de Apoio Portuário, utilizando exclusivamente embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP (Resolução nº 8.017); e

– C B A DIAS EIRELI – ME, localizada no bairro Livramento, em Santarém/PA, para operar na prestação de serviços de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Santarém/PA e Laranjal do Jari/AP (Resolução nº 8.025).



No dia 11 último, a ANTAQ também autorizou o registro das seguintes instalações portuárias de apoio ao transporte aquaviário, todas publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União de hoje (14/09/2020):

– EXATA MADEIRA LTDA, localizada no bairro Murinim, em Benevides/PA (Resolução nº 8.016); e

– EDLOG & ZPORT OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA”, localizada na Margem do Rio Tapajós, em Itaituba/PA, cujas atividades se constituem no desembarque de fertilizantes e carga geral provenientes do transporte aquaviário, por meio de balsas (Resolução nº 8.018).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/09/2020

ANTAQ CONVIDA REGULADOS A ADERIREM AO PROCESSO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
Publicado em 09/14/2020 as 09:35 PM

A intimação eletrônica é feita mediante a utilização do aplicativo multiplataforma de mensagens eletrônicas Whatsapp e e-mail, criado pela Agência



A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por meio da sua Superintendência de Fiscalização, está convidando os seus regulados a se inscreverem no processo de intimação eletrônica. O procedimento de intimação eletrônica é feito mediante a utilização do aplicativo multiplataforma de mensagens eletrônicas Whatsapp e e-mail, criado pela Agência.

A ferramenta está sendo vista, tanto pela área de fiscalização da ANTAQ quanto pelos fiscalizados que já aderiram, como um importante instrumento de gestão dos serviços regulados. Por meio dela, é possível uma maior agilidade na comunicação entre as equipes de fiscalização e os prepostos das empresas, como explicou a superintendente de Fiscalização da ANTAQ, Gabriela Costa.

“A Agência vem fazendo um grande esforço no sentido de digitalizar seus serviços e torná-los mais eficientes. A Pandemia só reforçou a necessidade de estarmos conectados, mesmo estando afastados”, observou a superintendente.

Por meio da adesão ao serviço, os entes fiscalizados passaram a receber não só notificações e autos de infração, mas também os relatórios e anexos fotográficos gerados em campo. “Trata-se de uma ferramenta importante de transparência, na medida em que propicia aos gestores das empresas, mesmo não estando presentes no local, o conhecimento quase que imediato dos resultados das ações de fiscalização da Agência”, informou Gabriela.

Segundo a superintendente, a proposta do aplicativo não é apenas comunicar os responsáveis as inconformidades observadas pelas equipes, “mas, também, mostrar as ações onde a fiscalização realizou apontamentos de situações em campo que podem ser aperfeiçoadas pelo prestador do serviço, garantindo um diálogo saudável e permanente com o setor”.

Gabriela informou ainda que o procedimento de adesão é voluntário e não vinculante, mantendo válidas as formas de intimação já adotadas habitualmente.

Para mais informações acerca do assunto basta acessar os links abaixo:

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2019/09/17/18026/
http://portal.antaq.gov.br/index.php/notificacao-eletronica-de-atos-processuais/
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
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E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/09/2020

OBJETIVO DA DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS É AMPLIAR EFICIÊNCIA E INVESTIMENTOS, AFIRMA MINISTRO
Publicado em 09/14/2020 as 09:35 PM

Tarcísio Gomes de Freitas disse que a ideia é garantir governança e flexibilidade para investimentos privados, necessários para garantir o atendimento da demanda
Da Redação

O projeto de desestatização da administração dos portos de Santos e São Sebastião é um dos mais importantes e uma das principais metas do Governo Federal. A ideia é garantir governança e flexibilidade para investimentos privados, necessários para garantir o atendimento da demanda. A atual etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos.

“Se o nosso programa de concessões fosse o campeonato brasileiro, com certeza, o Porto de Santos estaria no G4. Estamos fazendo história. Vamos construir um novo capítulo na história portuária brasileira. Estamos aqui para virar a página desse setor. Apesar de avanços, há muito o que fazer ainda”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, na reunião para a contratação dos estudos de desestatização, na sede do Ministério, em Brasília.

Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, maior competividade, bem como incorporação das melhores prática1s internacionais.

Também presente na reunião, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, explicou as experiências adquiridas pelo banco a partir dos estudos já iniciados do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Segundo ele, o Porto de Santos é uma espécie de “joia da coroa”. “Nossa principal agenda é melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e, consequentemente, ter menos inflação e mais emprego na ponta. Estamos animados e não mediremos esforços para fazer isso acontecer”.

O BNDES é responsável pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, além de dar suporte à realização das audiências públicas e do leilão previstos no processo.

O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral, que estava na reunião da contratação dos estudos, reforçou o fato de que a desestatização trará profissionalização sem precedentes ao setor. “O porto é um ativo muito especial e decisivo para a nossa balança comercial. Ele tem que operar de forma eficiente. Queremos apoiar o agronegócio para melhorar a cadeia logística e termos mais competitividade. Não podemos mais esperar investimentos. Temos uma série de projetos estruturantes a serem realizados e a iniciativa privada poderá operar com mais rapidez”, destacou
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2020

DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS DE SANTOS E SÃO SEBASTIÃO DEVE REDUZIR TARIFAS, DIZ DTA
Publicado em 09/14/2020 as 09:34 PM

Segundo o presidente da empresa, João Acácio, já é possível saber que o novo modelo de gestão envolverá “um choque de planejamento e inovação”
Por Fernanda Balbino


Reunião deu início aos estudos de desestatização dos Portos de Santos e São Sebastião (Ricardo Botelho/MInfra)

Nos próximos seis meses, o consórcio responsável pelos estudos para a desestatização da administração dos portos de Santos e São Sebastião (Litoral Norte do Estado) fará um diagnóstico da atual situação da Autoridade Portuária de Santos e da Companhia Docas de São Sebastião. A ideia é que o grupo antecipe o prazo de 18 meses para a entrega dos trabalhos. E antes mesmo do início do levantamento, já é possível saber que o novo modelo de gestão para as duas empresas a ser definido envolverá “ um choque de planejamento e inovação” e deve resultar na redução de tarifas portuárias.

A constatação é do presidente da DTA Engenharia, João Acácio. A empresa é a líder do consórcio Dagnl, que fará os estudos sobre como poderá ocorrer o processo de desestatização. No grupo, também estão as empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda, Lobo & De Rizzo e Navarro Prado (os dois últimos são escritórios de advocacia). O Dagnl (sigla formada pelas iniciais de cada integrante do consórcio) foi contratado na última quarta-feira pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os estudos custarão R$ 6,56 milhões à instituição financeira.

“Nesse diagnóstico, vamos ver todos os problemas, o passivo trabalhista, fiscal, as ações na justiça, cobranças, patrimônio, dívidas, ativos, balanço, reserva, arrecadação, passivos ambientais. Será um levantamento intensivo e depois vamos ver como tratar esses problemas e a ordem de resolução”, afirmou Acácio. “Tem muita coisa para o concessionário privado melhorar e transformar num negócio promissor”, destaca o executivo.

Para o presidente da DTA, um dos pontos a serem resolvidos é uma revisão de tarifas, principalmente no Porto de Santos. Segundo ele, cerca de R$ 600 milhões são arrecadados ao ano exclusivamente para garantir infraestrutura aquaviária. No entanto, metade desse valor é considerado suficiente. “É possível concentrar a dragagem em pontos de sedimentação, aproveitar areia nobre que é jogada fora”.

Segundo o líder do consórcio, apesar dos estudos envolverem os portos de Santos e Sebastião, dois leilões distintos deverão ser realizados, um para cada complexo portuário. “Devem ser de forma separada. São sinergias que não se misturam por conta do foco”.

Avanços

A expressão “pensar grande” é praticamente um mantra para o consórcio. A ideia é buscar inovações em exemplos de portos internacionais para que os dois complexos marítimos garantam operações eficientes e limpas. E, segundo Acácio, o Governo Federal está aberto a receber sugestões que levem em conta os aspectos ambiental, social e de governança.

“O ministro (da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas) tem uma capacidade muito rápida de raciocínio. Ele reconheceu que se dedicou às ferrovias e rodovias. Mas, agora, é porto, porto e porto. O governo tem sido muito receptivo”, afirmou o presidente da DTA

Uma ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos também deve ser contemplada nos estudos, assim como a implantação de tecnologia para otimizar operações. Outro ponto é garantir que o cais santista possa receber navios de grande porte. Segundo Acácio, a ideia é interiorizar os navios de baixo calado (profundidade máxima que a embarcação atinge para navegar com segurança) da cabotagem e exteriorizar para os grandes calados.

“É preciso entrar e sair rápido. O Porto de Santos é cidade em cima d’água. E hoje temos navios pagando demurrage (multa por atrasos), com 40, 50 dias de espera para atracar, até 80 dias na Barra. Porto eficiente é vazio. O navio entra, carrega e vai embora. Aqui não tem nem VTMIS (sigla em inglês de Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações, projeto ainda não concluído)”.

O presidente da DTA Engenharia conta com a possibilidade de importar especialistas no setor portuário de outros países, se necessário. “Não se faz planejamento portuário no Brasil. Aqui, se resolve problema do mês, do ano passado, trocando pneu com carro andando. Vamos fazer uma coisa estruturada. Um país funciona bem quando seus portos funcionam bem e o Porto de Santos é um terço do Brasil. Vamos fazer funcionar bem com harmonia com a cidade, cuidando do meio ambiente e gerando emprego”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2020

GOVERNO REALIZA REUNIÃO COM CONSÓRCIO VENCEDOR DOS ESTUDOS DE DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS DE SANTOS E DE SÃO SEBASTIÃO
Publicado em 09/11/2020 as 10:32 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 10/09/2020 - 19:47



Consórcio DAGNL deve iniciar estudos em setembro, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2021; leilão está previsto para 2022

O Ministério da Infraestrutura realizou, nesta quarta-feira (9) – em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a Santos Port Authority (SPA) e com o Porto de São Sebastião –, o pontapé inicial com o consórcio DAGNL para a execução dos estudos de desestatização dos portos de Santos e de São Sebastião (SP). O consórcio vencedor, composto pela DTA Engenharia, Garín, Alvarez & Marsal, e pelos escritórios de advocacia Lobo De Rizzo e Navarro Prado Advogados, deverá iniciar os estudos em setembro, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2021. Já o leilão para as desestatizações está previsto para 2022.

“Se o nosso programa de concessões fosse o campeonato brasileiro, com certeza, o Porto de Santos estaria no G4. Estamos fazendo história. Vamos construir um novo capítulo na história portuária brasileira. Estamos aqui para virar a página desse setor. Apesar de avanços, há muito o que fazer ainda”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Ele ressaltou que o projeto de desestatização é tido como um dos mais importantes do Governo Federal.

A atual etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou as experiências adquiridas pelo banco a partir dos estudos já iniciados do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Segundo ele, o Porto de Santos é uma espécie de “joia da coroa”. “Nossa principal agenda é melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e, consequentemente, ter menos inflação e mais emprego na ponta. Estamos animados e não mediremos esforços para fazer isso acontecer”, disse.

A partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

Fernando Biral, diretor-presidente da SPA, reforçou o fato de que a desestatização trará profissionalização sem precedentes ao setor. “O porto é um ativo muito especial e decisivo para a nossa balança comercial. Ele tem que operar de forma eficiente. Queremos apoiar o agronegócio para melhorar a cadeia logística e termos mais competitividade. Não podemos mais esperar investimentos. Temos uma série de projetos estruturantes a serem realizados e a iniciativa privada poderá operar com mais rapidez”, pontuou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2020

PDZS TÊM FOCO NA RELAÇÃO PORTO-CIDADE E AMPLIAÇÃO DO USO DE ÁREAS
Publicado em 09/11/2020 as 10:31 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 10/09/2020 - 20:05


Arquivo

Estão previstos nos novos PDZs arrendamentos de áreas e a melhoria dos acessos para redução da interferência nas cidades.

Alguns portos atualizaram seus Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs) em 2020 de olho na modernização portuária e na gestão mais eficiente para os próximos anos. E entre as principais diretrizes adotadas dentro desse planejamento, está uma melhor relação porto-cidade, que ainda tem sido alvo de conflitos, sobretudo, nos maiores centro urbanos onde também se encontram os portos de maior movimentação, como é o caso do Porto de Santos.

Com o PDZ aprovado no último mês de julho pelo Ministério da Infraestrutura, o Porto de Santos destaca que o plano foi concebido a partir de duas diretrizes: a eficiência operacional e a integração porto-cidade. Sobre este último aspecto, as principais medidas visam à redução das interferências nos acessos. Um dos projetos previstos no PDZ também é a eliminação de passagens de nível e indução ao desenvolvimento de passarelas com o objetivo de aumentar a segurança dos munícipes. Outros destaques são para a destinação do Cais do Valongo, na região do centro histórico, à movimentação de passageiros dos cruzeiros e a destinação da área da Prainha (Guarujá) à armazenagem e movimentação de carga geral.

Para pensar uma melhor relação porto-cidade, a Santos Port Authority (SPA) disse que realizou uma série de debates envolvendo não apenas a comunidade portuária e players do setor, mas também a sociedade civil. O objetivo foi incorporar no plano as sugestões de cada um dos segmentos. “O resultado é que a projeção de movimentação e ocupação das áreas portuárias trará mais conforto para o munícipe, com a diminuição do tráfego rodoviário, menos poluição do ar e sonora e maior geração de emprego e renda”, afirmou a SPA.

Além dos dois últimos leilões de arrendamentos áreas, realizados no último mês de agosto, o PDZ de Santos projeta mais seis novos arrendamentos, porém, ainda sem detalhes sobre datas e valores dos investimentos, pois dependem da publicação dos editais. Outro porto que também teve o novo PDZ aprovado este ano foi o Supe (PE). O plano trabalha com quatro horizontes: 2020, 2030, 2035 e pós 2035. Segundo informou o diretor de planejamento e gestão do porto, Francisco Martins, em cada um desses horizontes estão previstos ampliações de oferta de área dentro da zona portuária, principalmente berços, agregados à infraestrutura de canais de navegação. A maior parte dessa ampliação é prevista em médio prazo, com a implantação de cinco terminais de movimentação de cargas, nos próximos 15 anos.

Martins afirmou que o Porto de Suape foi pioneiro no conceito de planejamento territorial, e já nasceu inserido dentro do Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Recife. Isso significa que as movimentações e operações portuárias têm pouca interferência em termos estruturais na cidade, e não gera “mazelas de estrangulamento” comuns a ambientes urbanos. Mas por outro lado, o porto mantém uma relação muito próxima com os munícipes, sobretudo das regiões de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, onde está localizado. “Poderíamos dizer que a temos uma relação porto-cidade intensa”, frisou Martins.

Uma das diretrizes do PDZ do Porto de Itaqui (MA), que teve seu novo plano aprovado recentemente, é fomentar projetos de arrendamentos que estejam sempre alinhados aos valores de sustentabilidade e responsabilidade social. Além disso, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) disse que acredita nas possibilidades da geração de emprego e renda na região, a partir dos novos projetos de arrendamentos, de forma que sejam muito benéficos para a comunidade.

A EMAP afirmou que no PDZ contém informações sobre áreas arrendadas e as que estão disponíveis para futuros arrendamentos em curto, médio e longo prazos. E dentro do planejamento estratégico do porto vem sendo estudado o momento mais adequado para o lançamento no mercado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para um terminal de contêineres e de uma termoelétrica movida a GNL.

O Porto de Paranaguá, embora não tenha atualizado o PDZ este ano, destaca que o plano tem sido importante na gestão do porto, na medida em que traz, entre outros aspectos, sugestões para a redução de impactos na relação porto-cidade. Um dos principais impactos está no trânsito de caminhões nas vias de acesso ao porto. De acordo com a Autoridade Portuária, nos últimos 11 dias, por exemplo, passaram por lá 2.500 caminhões. Por esta razão, uma das medidas elaboradas foi a realização do cadastro prévio de caminhões. Com isso, o porto acompanha o caminhão desde sua saída da fazenda para evitar a formação de filas nos acessos.

Outra medida trata também do trânsito ferroviária. Uma das maiores reclamações da comunidade do entorno tem sido as manobras realizadas pelos trens que paralisa o trânsito por um longo tempo. A ideia do porto, portanto, é reduzir este tempo. Isso porque 25% das cargas chegam pelos trilhos, além disso, existem projetos de ampliação do uso desse modal.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2020

ESTUDO DE MODELAGEM DEVE PRIORIZAR OTIMIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES E TARIFAS MAIS BARATAS, DIZ DTA
Publicado em 09/11/2020 as 10:31 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 10/09/2020 - 21:29



Consórcio DAGNL vence licitação do BNDES para realizar estudo de modelagem da desestatização dos portos de Santos e São Sebastião.

O contrato firmado com o consórcio de empresas liderado pela DTA Engenharia, DAGNL, foi assinado nesta quarta-feira (09), em Brasília. O consórcio venceu a licitação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar estudo de modelagem de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião. De acordo com o presidente da DTA, João Acácio, o modelo elaborado deverá apresentar as melhores tendências mundiais de otimização das operações e possibilidades de atratividade para ambos os portos. O evento de assinatura contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, além de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além da DTA Engenharia o consórcio conta com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado. Para o estudo, cada uma deverá contribuir com sua expertise. A DTA, líder no país em dragagem, ficará responsável pela área de engenharia e meio ambiente. Segundo Acácio, a ideia é que o modelo ofereça uma perspectiva de porto que olhe para o futuro. Ele lembrou que, em vias de aprovação do BR do Mar, o Porto de Santos precisa se preparar para a cabotagem. Além disso, ele destacou também a necessidade de planejamento para receber navios cada vez maiores, o que implica em serviços de dragagens de forma constante.

Uma das tendências mundiais para receber navios de grandes calados, e que deve constar no estudo, segundo Acácio, é a exteriorização do porto. Ele explicou que este método consiste em sair do estuário em direção ao mar para permitir que grandes navios possam atracar. Outros portos do mundo já adotam este tipo de infraestrutura. Ele disse também que o Porto de Santos precisa estar preparado para a crescente produção no pré-sal que demandará navios e terminais especializados.

Outro aspecto que o estudo deve priorizar é a redução de tarifas. De acordo com ele, a preocupação do operador era que o concessionário privado aumentasse os valores do quadro tarifário. Portanto, Acácio garantiu que uma das metas do estudo é manter sempre mais baratos esses valores, pois “essa deve ser a missão nobre de uma concessão”, frisou. A proposta do modelo deve ainda oferecer possibilidades para agilizar a entrada e saída de navios. Ele afirmou que o tempo de espera do navio para carga e descarga no Porto de Santos tem sido um dos maiores problemas que afeta diretamente sua competitividade. “Tem navios que esperam no porto mais de 40 dias”, disse.

O estudo deve começar ainda este mês e tem um prazo de 18 meses para ser concluído. Porém, Acácio afirmou que, possivelmente, em seis meses o consórcio já deverá apresentar elementos concretos para a definição do modelo. Ele ressaltou ainda que o consórcio esteja muito empenhado em tornar a desestatização dos portos de Santos e São Sebastião um modelo para os demais processos de desestatização que estão em andamento, bem como para outros que podem entrar na lista do governo, como é o caso da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2020

EMPRESAS AGUARDAM BR DO MAR, MAS JÁ VISLUMBRAM NOVOS INVESTIMENTOS
Publicado em 09/11/2020 as 10:31 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 11/09/2020 - 18:01


Arquivo

Entre os planos da empresas estão a expansão da frota e a exploração de novas rotas e terminais.

Apesar das incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus, o projeto BR do Mar vem criando boas expectativas de mercado para as empresas de navegação que atuam no país. Após importantes investimentos realizados ano passado, que geraram um caixa de R$ 634 milhões, a Log-In Logística Intermodal vem aguardando as definições do projeto para continuar seguindo com os investimentos, bem e direcioná-los para novas oportunidades de negócios. O BR do Mar já está tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional.

De acordo com o diretor comercial da empresa, Mauricio Alvarenga, a Log-In segue avaliando as oportunidades para, no momento adequado, direcionar o recursos para negócios aderentes à prestação de serviços logísticos. Entre os planos está o investimento na expansão da capacidade da frota de navios e em novas oportunidades em áreas de multimodalidade e de terminais intermodais. Além disso, a empresa tem a expectativa de renovar, ainda este ano, o contrato de arrendamento portuário do Terminal de Vila Velha (TVV), no estado do Espírito Santo, operado pela Log-In por mais 25 anos.

A partir do entendimento de que a cabotagem deve ser vista dentro de um contexto de intermodalidade, a empresa vem investindo em serviços mais amplos para os clientes, como em operações customizadas incluindo 3PL e 4PL, além de atividade logística porta a porta. O objetivo, de acordo com o diretor é oferecer uma rede intermodal integrada.

“O plano é continuar investindo no modal”, frisou Alvarenga. Segundo ele, em menos de seis meses, a empresa trouxe duas novas embarcações para o Brasil: o Log-In Polaris de alta tecnologia embarcada e de baixo calado, apenas 10,5 metros; e o Log-In Endurance, que possui capacidade nominal de 2.800 TEUs, capaz de transportar mais carga, porém, com menor impacto ambiental. Ele ressaltou que a cabotagem vem crescendo nos últimos anos e que já se mostrou muito competitiva frente ao modal rodoviário. “Na última década, cresceu de forma sustentada com taxa média de 13% ao ano, fazendo com que o volume total transportado triplicasse em dez anos”, disse.

Além disso, Alvarenga destacou os benefícios que a cabotagem pode trazer para a sociedade de modo geral, na medida em que colabora para o equilíbrio da matriz de transporte brasileira. “Ela também é sustentável por ser o modal que menos interfere no meio ambiente, pois utiliza de modo natural as vias navegáveis do país e reduz a emissão de CO2 e Nox na atmosfera”, pontuou.

Quem também está de olho nas oportunidades do mercado advindas do BR do Mar é a Mercosul Line, que faz parte do grupo francês CMA CGM de navegação. A empresa divulgou esta semana que começará, a partir do dia 30 deste mês, a operar uma nova rota para cabotagem, ligando terminais do Sudeste e Nordeste. Para este novo empreendimento, a Mercosul adquiriu um navio com capacidade nominal de 1.700 TEUs.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2020

PL PROPÕE ESCOLHA DE PRÁTICOS FORA DE RODÍZIO E REGULAÇÃO DE PREÇOS PELA ANTAQ
Publicado em 09/11/2020 as 10:30 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 11/09/2020 - 19:42


Arquivo/Divulgação

Projeto prevê que Marinha possa certificar comandantes a navegar sem praticagem, com base em treinamento em simuladores.

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados confere à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a competência para atuar na regulação econômica dos serviços de praticagem e fixar limites de preço nas zonas de praticagem. O PL 4.392/2020, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), prevê que empresas de navegação poderão contratar práticos sem obedecer à escala de serviço. O projeto também propõe que a Marinha possa certificar comandantes de navios de bandeira brasileira a navegar sem praticagem, com base em treinamento em simuladores. A proposta, apresentada no final de agosto, prevê alterações na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997) e na Lei 10.233/2001, que criou a agência reguladora. A proposta foi apensada ao PL-1565/2019, do deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que também trata da atividade.

O Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) considera a escala um pilar da segurança na medida em que, ao impedir que o armador escolha quem prestará o serviço, o rodízio assegura a autonomia do prático em suas decisões. O entendimento do conselho é que o rodízio evita a fadiga do prático e contribui para a manutenção da sua experiência em diferentes manobras e embarcações. Para o Conapra, o PL ameaça a preservação de mares e rios e afeta a segurança do tráfego aquaviário. A entidade defende que, há décadas, a atividade realizada pelos práticos a bordo conduz os navios sem acidentes na entrada e saída dos portos.

O presidente do Conapra, Ricardo Falcão, afirmou que o modelo de praticagem adotado no Brasil é o mais eficiente no mundo. Falcão, que é vice-presidente da IMPA (Associação Internacional de Práticos), ressaltou que os países que incentivaram a concorrência na praticagem tiveram registros de acidentes e acabaram recuando. Ele alertou para a necessidade de o país se precaver para evitar que ocorram novas tragédias ambientais no país, como a de Brumadinho, só que em águas brasileiras.

O Conapra considera que os simuladores não substituem a qualificação tradicional, a qual o prático passa por treinamento mínimo de 12 meses, realizando centenas de manobras supervisionadas até prestar o exame de habilitação a bordo. Após essa etapa, o prático deve executar uma quantidade de operações de praticagem por quadrimestre para se manter habilitado, conforme a Normam-12 da Marinha. “O prático tem que ser treinado apropriadamente no navio que vai conduzir”, defendeu Falcão.

Moreira, autor do PL, justificou que os valores da praticagem para embarcações que transportam soja e milho a partir de Itacoatiara (AM) e Santarém (PA) são de R$ 8,77 e R$ 7,54 por tonelada, respectivamente, o que prejudica a competição pela exportação das commodities. Já o presidente do Conapra argumentou que se perde tempo numa discussão sobre preços, quando o que deveria estar no foco da competitividade são os gargalos de infraestrutura. Falcão questionou porque o problema de custo está na praticagem.

A saca de 60 quilos de soja custa mais de R$ 130, dependendo do município. No terminal de Santarém (PA), o preço praticado por tonelada é de R$ 44. Falcão compara que o custo para embarcar 60 mil toneladas por navio é de quase R$ 3 milhões. Falcão disse que a praticagem é parceria do agronegócio, visto que contribui com a produtividade dos portos. Ele citou que, no Arco Norte, os navios já podem transportar 80 mil toneladas de carga por navio, quase 50% a mais, graças à batimetria e tábua de marés da praticagem.

O Conapra destacou que 97% das manobras com práticos ocorrem após acordos comerciais junto aos armadores e que, nos demais casos, a Marinha pode arbitrar eventuais divergências com os donos dos navios. O conselho lembra do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que a interferência do Estado na formação de preço de uma atividade privada só é admitida em situações excepcionais de total desordem de um mercado, e por prazo limitado.

Falcão considerou que o PL em questão traz premissas equivocadas sem embasamento ao propor mudanças na escala de práticos e ao apontar que o serviço representa custos altos, quando há setores da cadeia logística com impactos bem maiores nesses custos. Ele estima que o custo da praticagem no Porto de Santos, por exemplo, é de R$ 0,35, ante cada tonelada de soja (R$ 2 mil). “Existem outras ineficiências que agregam mais custos à cadeia logística do que a praticagem”, reforçou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2020

LIVE DO VALOR: ÍTALO FREITAS, PRESIDENTE DA AES BRASIL, FALA SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO NESTA SEGUNDA, ÀS 11H
Publicado em 09/11/2020 as 10:30 PM

Por Valor

O presidente da geradora de energia AES Brasil, Ítalo Freitas, é o entrevistado desta segunda-feira, 14 de setembro, na Live do Valor. O executivo falará sobre as transformações do setor elétrico brasileiro com a expansão das fontes renováveis e a abertura do mercado livre, e como a AES tem se posicionado diante desse cenário. Recentemente, a companhia se desfez do último ativo de geração térmica no país, passando a concentrar seus investimentos nas fontes eólica e solar.

Com mais de 20 anos de experiência no setor elétrico, Ítalo Freitas é CEO da AES Brasil, uma das maiores geradoras de energia renovável do país. Também é porta-voz de Energia Limpa e Acessível (ODS7) da Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da ONU que tem como objetivo mobilizar empresas a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade. Neste ano, se tornou membro do conselho de administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A entrevista será conduzida pelo editor-assistente de Indústria e Infraestrutura, Carlos Alberto Prieto, e pela repórter de Energia, Letícia Fucuchima, em São Paulo. A transmissão pode ser acompanhada pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, LinkedIn e Facebook.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2020

BOLSONARO DIZ QUE RELAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E JUDICIÁRIO ESTÁ SE APROXIMANDO AOS POUCOS
Publicado em 09/11/2020 as 10:30 PM

Apesar da fala do presidente, o ministro do STF Celso de Mello ordenou que ele terá de prestar depoimento presencialmente sobre suposta interferência na autonomia da PF
Por Fabio Murakawa, Valor — Brasília


O presidente Jair Bolsonaro caminha sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), acompanhado de autoridades — Foto: Alan Santos/PR

Em uma referência à relação com os demais Poderes, que vem sofrendo turbulências ao longo do mandato, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, em um evento na Bahia, que a relação entre Executivo e Judiciário está se "aproximando aos poucos". O presidente discursou durante cerimônia alusiva às obras de ampliação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em São Desidério (BA), que quando concluída ligará Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA).

Hoje, contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ordenou que o presidente terá de prestar depoimento presencialmente, em uma investigação sobre suposta interferência dele na autonomia da Polícia Federal (PF).

"Hoje, eu me faço acompanhar por três deputados da Bahia: José Rocha (PL), João Roma (Republicanos) e Doutor João (Pros), demonstrando que há uma perfeita sintonia o Executivo e grande parte do Parlamento brasileiro" , disse Bolsonaro. "Assim como, aos poucos, estamos nos aproximando cada vez mais das autoridades do Judiciário."

A relação do presidente com o Congresso melhorou depois que ele conseguiu atrair o apoio do chamado Centrão. Porém, nos últimos dias ficou evidente que ainda há ruídos na relação com o STF. Na quarta-feira, em uma aparição surpresa na última sessão presidida por Dias Toffoli à frente da Corte, Bolsonaro fez uma declaração que desagradou os ministros. "Cheguei aqui pelo voto, e os senhores chegaram pela indicação de um presidente", afirmou.

O troco veio ontem, com o Marco Aurélio Mello, em discurso na posse de Luiz Fux como novo presidente do Supremo. "Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é Presidente de todos os brasileiros", disse.

"Brasil está vencendo a pandemia"

Durante o evento, Bolsonaro disse que o Brasil, que hoje deve bater a marca de 130 mil mortos pelo coronavírus, está "vencendo a pandemia" e é "um dos países que menos sofreram com a covid-19".

Apesar da fala do presidente, o país só é superado no mundo pelos Estados Unidos em vítimas fatais da doença. E, com a sexta maior população do planeta, tem a terceira maior taxa de infecção do mundo, com 4,238 milhões de casos confirmados e uma enorme subnotificação, segundo especialistas.

"Estamos praticamente vencendo a pandemia. O governo fez tudo para que os efeitos negativos da mesma fossem minimizados", disse Bolsonaro. Ele citou como medidas nesse sentido o auxílio emergencial, créditos concedidos a pequenas e microempresas e repasse de recursos para Estados e prefeituras para o atendimento de infectados.

"E estamos vendo que já começa a aparecer, em especial na mídia lá de fora, porque na daqui de dentro é difícil aparecer boa notícia, que o Brasil foi um dos países que menos sofreu com a pandemia, dadas as medidas tomadas pelo governo federal”, afirmou.

Embora Bolsonaro cite supostas "boas notícias" no exterior, sua atuação já foi criticada por veículos como os britânicos "Financial Times", "The Telegraph" e "The Guardian", os americanos "CNN" e "The New York Times", o espanhol "El País" e o francês "Le Monde", entre outros.

Ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, Bolsonaro também afirmou que sua prioridade é concluir as obras já iniciadas, caso da Fiol.

"Se lá atrás com [o ex-presidente] JK houve investimento massivo nas rodovias porque o petróleo era barato, e assim era bom para aquela época, depois da crise do petróleo mudou, depois dos anos 70", afirmou. "Mas pouca gente pensou em investir em ferrovias. E nós optamos, antes de investir massivamente em ferrovias e rodovias, é terminar as obras já começadas. E isso demonstra que nós temos zelo pelo recurso público e realmente estamos investindo em algo bom para o nosso Brasil."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2020

À ESPERA DE DECISÃO, ELDORADO TENTA TOCAR ADIANTE SEUS PROJETOS
Publicado em 09/11/2020 as 10:29 PM

Expectativa é que tribunal arbitral chegue a veredito neste mês e a decisão, que definirá os rumos do controle da produtora de celulose, seja publicada em outubro
Por Stella Fontes — De São Paulo

O futuro da Eldorado Brasil está perto de ser determinado pela arbitragem. A expectativa é a de que o tribunal arbitral chegue a um veredito neste mês e a decisão, que definirá os rumos do controle da produtora de celulose, seja conhecida publicamente em outubro. E, apesar de J&F Investimentos e Paper Excellence (PE) seguirem se enfrentando dentro e fora dos tribunais, a companhia tem conseguido operar com relativa normalidade e até avançar em alguns projetos.

É o caso da recente vitória no leilão de terminais de celulose no Porto de Santos (SP), que contribuirá para o escoamento da produção atual da fábrica de Três Lagoas (MS) e será ainda mais relevante quando o projeto de expansão da unidade, um investimento de mais de R$ 10 bilhões, sair do papel. A Eldorado venceu a disputa pelos dois lotes oferecidos no certame, mas pelas regras teve de escolher apenas um. Por R$ 250 milhões de outorga, levou o arrendamento por 25 anos do terminal STS 14.

Pesquisa de reputação com foco em executivos da produtora de celulose gerou constrangimentos

O sucesso no leilão não dá pistas das dificuldades enfrentadas pela companhia até que as sócias chegassem a um acordo sobre sua participação. O Valor apurou que, assim como outros temas relevantes, a presença da Eldorado na disputa teve de passar pelo órgão de coordenação instituído por determinação da arbitragem - com o objetivo de evitar que interesses de um dos acionistas se sobrepusessem aos da empresa.

Antes disso, advogados da produtora de celulose e da PE tiveram de negociar um acordo para participação no leilão, já que não houve entendimento inicial. Em nota sobre o assunto, a CA Investment, empresa constituída pela PE para compra da Eldorado, disse que notificou a empresa sobre o interesse no leilão. “A CA está confiante na aprovação da participação da Eldorado nos leilões Antaq, desde que os órgãos de governança competentes da companhia tenham tempo hábil para decidir de forma refletida e informada sobre a participação e as propostas a serem submetidas”, diz o documento. “A CA sempre concordou que a Eldorado deveria participar dos leilões Antaq e atuou para viabilizar esta participação”, acrescentou.

Internamente na Eldorado, o momento é de expectativa crescente à medida que se aproxima o fim da arbitragem. Nas últimas semanas, ao menos dois eventos acabaram provocando mal-estar entre seus funcionários. Além da notícia de que a Polícia Civil investiga o hackeamento do sistema de e-mails da J&F e uma possível ligação com a PE, que nega qualquer envolvimento, uma pesquisa de reputação, inicialmente com foco em membros da diretoria da empresa, gerou grande desconforto. Também houve uma rodada posterior de perguntas relativas à imagem de executivos da CA e da própria Paper Excellence.

Conforme fontes da indústria de papel e celulose e de consultorias ouvidas pelo Valor, a agência que fez a pesquisa não revelou quem era seu cliente e buscava levantar impressões sobre alguns membros da diretoria da Eldorado - especialmente se havia alguma relação com a família Batista, que controla a Eldorado - e sua conduta.

A sondagem foi feita também com profissionais subordinados a esses diretores e com profissionais do mercado financeiro. Segundo essas fontes, não é possível concluir quem teria contratado o levantamento. O Valor apurou que mais de uma dezena de funcionários e exfuncionários da Eldorado foi procurada e os relatos foram levados à instância superior. Procuradas, Eldorado e as sócias J&F e PE não se pronunciaram.

Do lado operacional, as receitas da Eldorado têm sido beneficiadas pelo câmbio desvalorizado, mas os preços da celulose de fibra curta persistem nas mínimas deste ciclo. Com vendas maiores do que a produção nos primeiros meses do ano, a companhia opera hoje com estoques mínimos, o que é saudável. Financeiramente, o maior desafio é o vencimento de um bônus de US$ 350 milhões, em 2021. No ano passado, a Eldorado acabou suspendendo a emissão de outro bônus no mercado externo após questionamentos da PE.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2020

RIO TINTO MUDA COMANDO PARA ACALMAR INVESTIDORES
Publicado em 09/11/2020 as 10:29 PM

Troca está prevista para o fim de março em razão da repercussão da destruição de um sítio histórico aborígene na Austrália Ocidental
Por Neil Hume e Jamie Smyth, Financial Times, Valor — Financial Times, de Londres e Sydney

O executivo-chefe da Rio Tinto, Jean-Sébastien Jacques, renunciará no fim de março em razão da repercussão da destruição de um sítio histórico aborígene na Austrália Ocidental.

A empresa informou que dois outros altos executivos (Chris Salisbury, chefe da área de minério de ferro, e Simone Niven, diretora de questões empresariais, responsável pelos assuntos aborígenes) também deixarão a Rio Tinto, como parte das medidas para lidar com a reação dos investidores contra sua decisão de destruir o sítio, de 46 mil anos.


Jean-Sébastien Jacques, presidente-executivo da Rio Tinto, aceitou renunciar — Foto: Reprodução/riotinto.com

O presidente do conselho de administração da Rio Tinto, Simon Thompson, disse que Jacques concordou em renunciar como executivochefe e que o processo para encontrar um substituto já está em andamento. Ele acrescentou que Jacques continuará no cargo até 31 de março ou até a indicação de um sucessor.

A Rio Tinto tem encontrado dificuldade para conter os danos à sua reputação depois de ter destruído em maio duas áreas onde estavam refúgios aborígenes sagrados em Juukan Gorge, na região de Pilbara, na Austrália Ocidental, para expandir uma mina de minério de ferro. As operações de minério de ferro da empresa, que geram mais de 90% do lucro, têm essa região com uma de suas principais áreas de operação.

“O que aconteceu em Juukan foi errado e estamos determinados a garantir que a destruição de um local ancestral de tal significado cultural e arqueológico nunca volte a ocorrer numa operação da Rio Tinto”, disse Thompson. “Também estamos determinados a reconquistar a confiança da população de Puutu Kunti Kurram e de Pinikura e dos donos tradicionais [como se costuma referir no país às comunidades aborígenes]”, acrescentou.

“Demos ouvidos às preocupações dos acionistas e outra partes interessadas, de que a falta de prestação de contas individual corrói a capacidade do grupo de reconquistar essa confiança e de seguir adiante para implementar as mudanças identificadas na análise do conselho de administração”, disse.

As ações da Rio Tinto negociadas em Sydney chegaram a recuar 1,5% depois do anúncio, mas se recuperaram um pouco e fecharam em queda de 0,6%. O índice referencial S&P/América do Sul 200 caiu 0,8%.

Salisbury renunciará como chefe da área de minério de ferro em caráter imediato e deixará a Rio Tinto em 31 de dezembro. Ivan Vella, diretor-gerente de serviços essências, ferrovias e portos, assumirá o cargo de forma interina.

Niven saíra do grupo no fim do ano e uma nova função de desempenho social, chefiada por Mark Davies, outro executivo da Rio Tinto, passará a ter a responsabilidade de supervisionar questões ligadas ao patrimônio histórico e às comunidades locais.

A Rio Tinto recebeu permissão legal para demolir o local em 2013, mas foi duramente criticada por não mudar os planos com mais rapidez, depois de a importância arqueológica das cavernas ter ficado mais clara.

Alguns especialistas compararam a destruição do local ao tipo de vandalismo cultural realizado pelo Taleban.

De início, a Rio Tinto sustentou que o incidente se tratou de um “mal-entendido”, indicando que não fora alertada do significado cultural do local pelos donos tradicionais a tempo de evitar a demolição.

Jacques fez seus primeiros comentários públicos sobre a demolição duas semanas depois de ocorrida. Em testemunho a parlamentares em agosto, Jacques disse que não tinha conhecimento da importância das cavernas antes de serem explodidas.

A reação inicial do conselho de administração à crise foi duramente criticada por grandes fundos de pensão australianos e alguns pequenos investidores no Reino Unido.

Depois de uma análise dos eventos que resultaram nas explosões, o conselho cortou um total de 4 milhões de libras esterlinas (US$ 5,2 milhões) da bonificação de Jacques, Salisbury e Niven, mas continuou defendendo que eram as pessoas certas para comandar a resposta da empresa ao incidente.

O grupo de defesa dos investidores Accr considera que as renúncias na Rio Tinto representam um momento importante para o ativismo dos acionistas.

“A democracia dos acionistas e a atuação dos investidores estão mais do que vivas na Austrália”, disse James Fitzgerald, diretor jurídico da Accr. “No futuro, os capitães das empresas podem pensar duas vezes antes de tentar enganar os investidores, nem se fala [enganar] um inquérito parlamentar”, acrescentou.

Alguns investidores, porém, não ficaram satisfeitos. O fundo de pensão Hesta, que administra 52 bilhões de dólares australianos (US$ 38 bilhões), informou que o conselho de administração não demonstrou adequadamente que tinha medidas apropriadas de governança no que se refere a seus acordos com as comunidades aborígenes.

“Embora acolhamos bem os passos tomados pela Rio hoje, mudanças na liderança sênior não devem desviar a atenção da necessidade de uma análise independente e transparente de todos os atuais acordos entre a companhia e os donos tradicionais”, disse a executivachefe da Hesta, Debby Blakey.

Sem um sucessor interno evidente, a Rio Tinto provavelmente terá que procurar alguém fora da empresa para ser seu próximo executivochefe, um nome que além de corrigir a relação com a Austrália aborígene também terá que resolver grandes questões estratégicas, como a dependência excessiva em relação às operações de minério de ferro.

Sob o comando de Jacques, a Rio Tinto vendeu ativos, distribuiu enormes quantias de dinheiro aos acionistas e tornou-se a primeira grande mineradora a deixar de usar o carvão térmico, um combustível fóssil poluente.

Analistas ressaltam, contudo, que seu maior feito foi ter evitado as grandes fusões transformadoras que sobrecarregaram a Rio Tinto no passado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2020

BOLSONARO DIZ QUE VAI USAR EXÉRCITO E 'CRIATIVIDADE' PARA CONSTRUIR FERROVIAS
Publicado em 09/11/2020 as 10:28 PM

Presidente visitou obra na Bahia que terá a participação de militares na construção de 18 quilômetros de trilhos
Por Patrik Camporez, enviado especial , O Estado de S.Paulo

SÃO DESIDÉRIO (BA) - Rodeados de militares e operários, em um remoto canteiro de obras no oeste da Bahia, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,  afirmaram que vão usar a "criatividade" e a atuação do Exército para melhorar a estrutura ferroviária do País.

“Nós temos um grande compromisso com a nação,  que é fazer com que as obras aconteçam com menos recursos ou muitas vezes com criatividade”, afirmou  Bolsonaro. "A capacidade do Tarcísio de negociar, de convencer, é enorme e essas obras estão aos poucos aparecendo no nosso Brasil”, elogiou o presidente, com discurso de campanha.

Ele vem fazendo uma série de viagens ao Nordeste para capitalizar medidas aprovadas pelo Congresso e obras iniciadas em gestões passadas. Pesquisas apontam que foi o presidente quem mais ganhou com o pagamento do auxílio emergencial dado aos trabalhadores informais que perderam renda por causa da pandemia de covid-19.


Presidente Jair Bolsonaro e ministro Tarcísio de Freitas visitam obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste Foto: Gabriela Biló/ Estadão

Bolsonaro e o ministro participaram, nesta sexta-feira, 11, da assinatura de um termo de parceria entre a Valec (estatal que cuida dos trilhos) e o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Será que dessa vez vai? Vai, porque o governo Bolsonaro é diferente. Vai, porque o governo Bolsonaro promete e entrega. Vai porque há criatividade, porque há vontade”, disse Tarcísio, lançando outro questionamento: “Mas e o recurso?' O recurso a gente vai desenvolver com criatividade”, respondeu a ele mesmo.

O Estadão já noticiou que a iniciativa privada é responsável por três projetos ferroviários, com investimentos previstos de R$ 13 bilhões, que devem dobrar a participação dos trilhos na matriz do transporte de cargas no País.

No entanto, outro movimento da "criatividade" de Tarcísio foi visto com ressalvas pela equipe, porque pode ser interpretada como drible às regras fiscais. Neste mês, o Ministério da Infraestrutura tentou repassar R$ 1,2 bilhão em recursos de um acordo judicial para bancar obras da linha 2 do metrô de Belo Horizonte sem passar pelo Orçamento ou pelo caixa do Tesouro Nacional. O Ministério da Economia foi contra e disse que os recursos precisarão passar pelo Orçamento.  

A obra completa da ferrovia, segundo o governo, terá aproximadamente 1.527 quilômetros e ligará o futuro Porto Sul, em Ilhéus (BA), à cidade de Figueirópolis, no Tocantins. O Exército vai atuar na construção de 18 quilômetros do lote 6 da ferrovia, próximo a Correntina (BA). Segundo o governo, essa é a primeira vez, desde 1990, que um batalhão de engenharia assume uma obra de ferrovia. Durante a agenda na Bahia, o presidente e o ministro sobrevoaram o trecho onde o Exército vai atuar.

O governo calcula que, para ficar pronta, a obra dependerá de R$ 8,9 bilhões em recursos. Primeiro a se pronunciar na cerimônia, o presidente da Valec, André Kuhn foi quem cobrou mais verbas para as obras avançarem.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/09/2020

GOVERNO RENOVA COTA DE IMPORTAÇÃO DO ETANOL DOS EUA POR TRÊS MESES
Publicado em 09/11/2020 as 10:28 PM

A cota deve ser de 62,5 milhões de litros, ou 187,5 milhões de litros, mesmo montante ao que vigorava até o fim de agosto
Por Lorenna Rodrigues e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior aprovou na noite desta sexta-feira, 11, a prorrogação por mais 90 dias da cota pela qual os Estados Unidos podem exportar etanol sem tarifa para o Brasil, apurou o Estadão/Broadcast. De acordo com fontes, mesmo o Ministério da Agricultura, que era contrário à renovação, votou de forma favorável porque a prorrogação deverá ser acompanhada de um comunicado conjunto dos governos de Brasil e Estados Unidos sobre a intensificação das negociações entre os dois países acerca do comércio de etanol, açúcar e milho. A expectativa no governo brasileiro é que esse texto seja divulgado ainda nesta sexta-feira.

A cota deve ser de 62,5 milhões de litros, ou 187,5 milhões de litros para os três meses. O montante é equivalente à cota que vigorava até o fim de agosto. Em troca da isenção de tarifas para o etanol dos EUA, os brasileiros querem negociar o aumento da exportação sem taxas do açúcar do Brasil para o país norte-americano.  

O presidente Jair Bolsonaro havia sido convencido a renovar a cota de isenção, que venceu em agosto, mas a decisão ainda dependia de fechar a divulgação do comunicado para os EUA. A avaliação é que, depois de mais de um ano de negociações, um documento dos EUA que informe a intensificação das conversas nos próximos três meses seria importante para apaziguar os ânimos dos produtores brasileiros. O presidente vem sofrendo pressão de parlamentares do Nordeste, que é o destino do etanol americano, pela não renovação da cota.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a renovação da cota de isenção para importação de etanol dos Estados Unidos abriu uma disputa no governo brasileiro e colocou em lados opostos os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores.

O chanceler Ernesto Araújo defende a prorrogação para dar mais prazo para a negociação do acordo, mas a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assim como os produtores de cana-de-açúcar, é contrária à renovação da cota e quer utilizar a cobrança em vigor da tarifa como instrumento de pressão para que saia o acordo, que já vem sendo discutido há mais de um ano. Em troca da isenção de tarifas para o etanol dos EUA, os brasileiros querem aumentar a exportação sem taxas do açúcar do Brasil para o país norte-americano.  

De acordo com fontes que acompanham a negociação, Bolsonaro estaria convencido da necessidade da renovação da cota. A avaliação, no entanto, é que, depois de mais de um ano de negociações, um comunicado dos EUA que informe a intensificação das conversas nos próximos três meses seria importante para apaziguar os ânimos dos produtores brasileiros. O presidente vem sofrendo pressão de parlamentares do Nordeste, que é o destino do etanol americano, pela não renovação da cota.

Segundo a reportagem apurou, o assunto poderia entrar em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) ainda nesta sexta-feira, ou ser decidido em reunião extraordinária da câmara na próxima semana