PETROBRAS DETALHA VENDA DE MAIS QUATRO REFINARIAS
Publicado em 09/16/2019 as 06:30 PM

Por Redação - OFFSHORE 15/09/2019 - 21:39

A Petrobras divulgou o início do processo de venda de quatro refinarias da estatal nesta sexta-feira, 13. As unidades são a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. Esta é a segunda fase do processo de cessão de ativos da estatal, iniciado em junho.

Com o anúncio, a empresa começa a consolidar o plano de ceder oito refinarias ao setor privado. Na ocasião anterior, a Petrobras já havia anunciado a oferta de outras quatro refinarias, entre elas a de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. A expectativa do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco é de que as oito estejam vendidas até julho de 2021.

Nos documentos de divulgação de oportunidades, a Petrobras apresenta os critérios para que os potenciais interessados nos ativos possam participar da licitação. As unidades ofertadas pela empresa têm capacidade de produção de 226 mil barris de petróleo por dia, com destaque para a Refinaria Gabriel Passos, responsável por 7% de todo o refino do óleo no país.

Desestatização
A continuidade do processo de cessão de ativos para a iniciativa privada compreende a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de priorizar que a Petrobras foque na produção e extração de petróleo, abrindo mão dos processos de refino, e capitalizar a empresa, com dívidas líquidas que somaram 372,2 bilhões de reais no primeiro semestre do ano. “Vamos devolver a Petrobras à sua atividade natural, a exploração de petróleo, e quebrar o monopólio no refino, na transmissão de gás e nas distribuidoras estaduais”, defendeu o ministro em abril.

A privatização da estatal está no radar do ministro, que classifica o assunto como “complexo” e admite que o assunto deve se estender. A empresa não apareceu na relação de estatais que devem ser cedidas à iniciativa privada pelos planos do governo, anunciado no mês passado — entre elas os Correios e, em estágio mais avançado, a Eletrobras.

A produção total de petróleo registrou uma média de 3 milhões de barris de óleo equivalente por dia durante o mês de agosto, o que, segundo a Petrobras, representa novo recorde histórico da companhia. Os resultados, de acordo com a estatal, podem ser explicados pelas novas plataformas que entraram em operação nos meses recentes. “As sete novas plataformas que entraram em operação desde 2018 alcançaram a produção de 690 mil barris de óleo por dia em 8 de agosto, com destaque para o crescimento da produção no Campo de Búzios”, informou a empresa, em nota.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2019

PORTO DE ITAJAÍ RECEBE DESEMBARQUE DE 840 VEÍCULOS IMPORTADOS E ULTRAPASSA A MARCA DE 31 MIL UNIDADES
Publicado em 09/16/2019 as 06:31 PM

Por Redação - PORTOS E LOGÍSTICA 15/09/2019 - 21:15



Na sexta-feira (13) o berço 3 do Porto de Itajaí recebeu mais uma atracação de veículos importados da General Motors (GM). O navio roll-on/roll-off "Guangzou Highway", de bandeira panamenha de e pertencente ao armador K-Line, trouxe a bordo 840 veículos dos modelos Equinox (820) e Camaro (20), totalizando 1.455.680 quilos.

A embarcação, de 180 metros de comprimento por 32 de boca, partiu do Porto de Cartagena (Colômbia) e em seu trajeto fez escalas diferenciadas nos Portos de Altamira e Vera Cruz, ambos no México, onde foram embarcados todos os veículos. Em pouco mais de um ano de operações, agora o número de atracações chega a 26 desembarques.

O somatório atual com a vigésima sexta atracação totaliza a marca de 31.482 veículos importados pela montadora General Motors/Chevrolet desembarcados no Porto de Itajaí.

Desde novembro de 2018, a APM Terminal passou a atender com frequência quinzenal a importação de veículos.

Segundo informações da Gerência de Operações do Porto de Itajaí, a próxima atracação com veículos da GM está programada ainda para este final de mês. Com o próximo desembarque, o Porto de Itajaí poderá ultrapassar a marca de mais de 33 mil veículos da montada GM.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2019

P-68 DEIXA JURONG RUMO AOS CAMPOS DE BERBIGÃO E SURURU
Publicado em 09/16/2019 as 06:30 PM

Por Danilo Oliveira  OFFSHORE 16/09/2019 - 10:10

O FPSO P-68 deixou o Estaleiro Jurong Aracruz (ES), nesta segunda-feira (16), rumo aos campos de Berbigão e Sururu, no pré-sal da Bacia de Santos. De acordo com a Petrobras, o início da produção desses campos está previsto para o 4º trimestre de 2019. A unidade será a quarta plataforma a entrar em operação em 2019, após a P-67, a P-76 e a P-77.

O plano de negócios e gestão (PNG 2019-2023) da Petrobras destaca que essas unidades vão contribuir com o crescimento previsto da produção da estatal nesse período. O casco da P-68 foi construído no Estaleiro Rio Grande (RS) e a integração dos módulos e o comissionamento da unidade foram realizados no EJA.

A unidade é um FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás) e possui 150 mil barris/dia de capacidade de processamento de óleo, 6 milhões de m³/dia de capacidade de processamento de gás e 1,6 milhão de barris de óleo de capacidade de armazenamento.

Características da P-68:
Capacidade de processamento de óleo: 150 mil barris/dia;
Capacidade de processamento de gás: 6 milhões de m³/dia;
Capacidade de tratamento de água de injeção: 180 mil barris/dia;
Capacidade de armazenamento: 1,6 milhão de barris de óleo;
Ancoragem em profundidade d’água: 2.280 m;
Comprimento total: 316 m;
Largura: 54 m;
Altura: 31,5 m.

Os campos de Berbigão e Sururu estão localizados na concessão BM-S-11A, operada pela Petrobras (42,5%), em parceria com a Shell (25%), Total (22,5%) e a Petrogal (10%), sendo as empresas consorciadas as proprietárias da P-68. Os reservatórios desses campos se estendem para áreas sob contrato de cessão onerosa (100% Petrobras) e, após processo de unitização, constituirão as jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/09/2019

NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM CRESCE NO RS, MAS ESBARRA EM PREÇO ALTO E BAIXA CONCORRÊNCIA
Publicado em 09/16/2019 as 06:30 PM

Transporte de mercadorias do mercado interno em portos marítimos do Estado avançou 55,9% entre
Por Marcelo Kervalt


Em Triunfo está localizado o terminal de navegação interna mais movimentado - Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

A cabotagem no Rio Grande do Sul cresceu 55,9% entre 2010 e 2018, chegando a 9,8 milhões de toneladas transportadas. Nesse intervalo, houve picos, como em 2014, com 11,9 milhões de toneladas. A exploração adequada desse transporte no Estado, que agora o governo federal quer incentivar, segundo entidades como as federação das Indústrias (Fiergs) e da Agricultura (Farsul), esbarra na insuficiência de linhas, preço do frete, infraestrutura e burocracia portuárias. Também consideram as leis trabalhistas e ambientais muito rigorosas.

São os mesmos entraves que tornam a navegação interior, por rios, subutilizada no Estado, avalia Wilen Manteli, coordenador da Regional Sul da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Ele também é presidente da Hidrovias RS, associação criada em 2018 para estimular o desenvolvimento das regiões próximas a rios. Fazem parte da entidade organismos como Farsul, Fiergs, ABTP e representações de outros setores produtivos do Estado.

– Há grande potencial, uma artéria de desenvolvimento que está interrompida por omissão de governos e sociedade – entende Manteli.

Ele explica que esses gargalos encarecem a fabricação, a importação e a operação das embarcações, derrubando a oferta do serviço.

– A concorrência é baixa. Há, também, desinteresse dos empresários acostumados com o transporte rodoviário. Deixam de fazer uma análise do serviço. Não sentam com as empresas de cabotagem para discutir o frete – afirma.

Fábio Avancini Rodrigues, vice-presidente da Farsul, diz que, à medida que o custo da cabotagem for se adequando, o Rio Grande do Sul será mais competitivo.

– Precisamos ter redução de preço para entregarmos nosso produto mais barato, para buscarmos insumos agrícolas em outros Estados com valor mais acessível – argumenta Rodrigues.

Ricardo Portella, diretor da Fiergs, complementa que é interesse da indústria explorar melhor a cabotagem:

– Nossos modais são ruins, mas o melhor ainda é o caminhão. E isso é inadequado. Não podemos depender tanto de um único modal e ainda ser ruim.

Superintendente dos Portos do Estado, Fernando Estima alega que o aproveitamento do serviço reflete a realidade nacional e que o transporte de cargas, “em algum momento passou a ser visto apenas para as rodovias”. Ele garante haver entusiasmo do Piratini para o lançamento do BR do Mar, tratado como “determinante para a modernização da cabotagem no RS”.

– Há uma carência de atualização das normativas. Precisamos de portarias mais modernas, de simplificação da tributação. A expectativa que temos é de quebra de paradigmas – diz Estima.

Tanto na cabotagem quanto na navegação interior, a maior preocupação do Estado é com dragagem e sinalização. Para execução desses serviços, que podem ajudar a duplicar o transporte aquaviário, a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul estuda recorrer a parcerias público-privadas. Uma possibilidade seria o investidor ficar responsável por manter os dois serviços em dia e ter, em troca, autorização para cobrar pelo direito de passagem. Caberia ao BNDES definir o modelo de negócio.

– Precisamos, também, fomentar a médio prazo a criação de distritos industriais próximos dos rios. Ter, ao longo do Estado, áreas de carga e descarga de fácil acesso de embarcações e garantir mais concessões de terminais de uso privativo – aponta Estima.

A perspectiva da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) é de que, com o BR do Mar, haverá migração gradual para a cabotagem, sobretudo em longas quilometragens. Bruno Batista, diretor-executivo da CNT, considera esse movimento positivo, com impacto suave para os caminhoneiros:

– Nossa logística precisa ser competitiva em todas as modalidades, o que não acontece hoje.

Navegação interior
Considerada pelo governo federal mais eficiente, segura e sustentável do que os transportes rodoviário e ferroviário, a navegação interior se dá, no Rio Grande do Sul, via Lagoa dos Patos, Guaíba e rios Gravataí, Jacuí, Taquari, Caí e Sinos. Nesse tipo de transporte, que difere da cabotagem por não usar necessariamente via marítima e portos, a estrutura mais utilizada fica em Triunfo. O terminal Santa Clara movimentou 2 milhões de toneladas que chegaram ou saíram pelo Rio Caí.

A malha atual do Rio Grande do Sul é de 776 quilômetros, por onde são transportados, anualmente, cerca de 8 milhões de toneladas. O Plano Estadual de Logística de Transporte (Pelt), desenvolvido em 2018, prevê investimento de R$ 36,8 bilhões para que todos os modais alcancem o equilíbrio até 2039. Desse montante, R$ 400 milhões iriam para o setor hidroviário, com implantação de 380 quilômetros e manutenção dos 776 quilômetros existentes. Também sugere construção ou remodelação de 13 terminais.

Entre as orientações do Pelt, estão a implantação de uma cadeia logística caracterizada por indústrias erguidas nas proximidades de pontos tri-modais (ferrovias, rodovias e hidrovias). Outra recomendação é incentivar distritos industriais junto às hidrovias.
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 16/09/2019

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PUXA QUEDA NO VOLUME DE EXPORTAÇÕES, DIZ IBRE
Publicado em 09/16/2019 as 06:30 PM

Vendas externas caíram tanto em volume quanto em preço no acumulado até agosto, e em maior proporção que as importações
Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo 16/09/2019 14h50 Atualizado

As exportações brasileiras caíram mais que as importações tanto em volume quanto em preço de janeiro a agosto de 2019 contra igual período do ano passado. O volume de embarques recuou 1,4% nesse período, enquanto o de importações caiu 0,3%. Em termos de preço, a queda nas exportações foi de 4,7%, e a das compras do exterior, de 3,1%. Os dados constam do boletim do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).


Para Ibre, desaceleração do comércio mundial e baixa atividade da economia brasileira explicam queda da corrente de comércio — Foto: Divulgação | GEPR

Segundo o Ibre, o desempenho das exportações e importações brasileiras foi afetado pela desaceleração do crescimento do comércio mundial e o baixo nível de atividade da economia brasileira. Isso, diz o boletim, contribuiu para uma queda de 15% na corrente de comércio em agosto. No acumulado até o mês, o recuo na corrente de comércio foi de 4,8%.

Olhando de forma ampla, foram os produtos não 'commoditizados' que pressionaram o volume de exportações para baixo. O quantum embarcado de não commodities no acumulado até agosto caiu 7,9%, com recuo de 5,4% nos preços. Nas commodities, os preços caíram, mas em nível menor, de 4,3%, enquanto os volumes subiram 3,2%.

A indústria de transformação lidera a queda nos volumes de exportação de bens industriais, com recuo de 3,8% em janeiro a agosto deste ano, na comparação com iguais meses de 2018. Sem plataformas de petróleo, a redução foi menor, de 0,9%. Mesmo assim, é o pior desempenho quando se olha os tipos de indústria em termos agregados. O volume de exportação da indústria extrativa cresceu 5,2% e o da agropecuária, 1,3%, na mesma comparação.

Nas importações, o volume da indústria de transformação, excluídas as plataformas, cresceu 4,3% no acumulado até agosto contra igual período de 2018. Na mesma comparação, a importação da indústria extrativa aumentou 1,3%, e a da agropecuária, 1,1%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2019

INVESTIMENTO VAI CRESCER 2,7% ATÉ 2022, ESTIMA BNDES
Publicado em 09/16/2019 as 06:29 PM

Por Alessandra Saraiva — Do Rio

Levantamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) projeta investimentos de R$ 1,08 trilhão no país de 2019 a 2022, aumento real de 2,7% em comparação com investimentos previstos no período referente a 2018-2021. A média seria, portanto, de R$ 270 bilhões de aportes ao ano.

A expansão dos investimentos deve ser mais concentrada em alguns segmentos, em especial na indústria de petróleo e gás.

O número, apresentado no boletim Perspectivas de Investimento, elaborado por analistas setoriais do banco, considera empreendimentos apoiados e não apoiados pelo BNDES relativos a 19 setores, sendo 11 da indústria e oito da infraestrutura.

O ritmo dos investimentos difere entre os setores. Em oito dos 19 analisados, a perspectiva é de crescimento acima de 5% ao ano no período entre 2019 a 2022. Em contrapartida, em outros seis, o cenário é de queda. Nos cinco segmentos restantes, a variação deve ficar entre zero e 5%.

Entre os investimentos com projeção de alta, estão os projetos de petróleo e gás. Esse setor puxou para cima o desempenho da indústria como um todo, informou o BNDES. O setor industrial deve registrar alta de investimentos de 6,9% de 2019 a 2022, ante o quadriênio imediatamente anterior (R$ 547,1 bilhões). Para petróleo e gás, os investimentos projetados pelo BNDES em quatro anos são de R$ 307,9 bilhões, ou seja: mais da metade do que é projetado para indústria como um todo.

Ontem à noite, o BNDES informou que a Odebrecht foi a principal tomadora de empréstimos para realizar exportações de serviços entre 1998 até 2017.

O banco de fomento informou ter liberado US$ 10,5 bilhões no período em desembolsos para empreendimentos em 15 países. Os principais destinos foram Angola (US$ 3,3 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão), República Dominicana (US$ 1,2 bilhão), Equador (US$ 685 milhões) e Cuba (US$ 656 milhões).

Ao falar sobre as empresas, o BNDES informou que, entre as empresas que exportaram os serviços, 98% do valor total foi destinado a obras de cinco delas: Odebrecht (76% do total), Andrade Gutierrez (14%), Queiroz Galvão (4%), Camargo Corrêa (2%) e OAS (2%).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2019

ANÁLISE: PRÉ-SAL BRASILEIRO SAI COMO VENCEDOR EM CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO
Publicado em 09/16/2019 as 06:29 PM

O pré-sal brasileiro tende a sair por cima das tensões geopolíticas do Oriente Médio
Por André Ramalho, Valor — Rio 16/09/2019 11h56 Atualizado

O pré-sal brasileiro tende a sair por cima das tensões geopolíticas do Oriente Médio. Os ataques às refinarias sauditas, neste fim de semana, podem trazer impactos positivos de curto a longo prazos sobre a atração de investimentos na principal região produtora do país.


— Foto: Helmut Otto/Agência Petrobras

Ainda não está clara qual será a velocidade com que a Arábia Saudita e o mercado global conseguirão repor as perdas de produção após os eventos recentes. Independentemente disso, os novos conflitos geopolíticos tendem a valorizar a posição do pré-sal do Brasil como um ativo estratégico. Esse cenário deve ter um efeito já de curto prazo, já que o evento ocorre às vésperas da realização de três novos leilões com áreas do pré-sal, entre outubro e novembro.

“O Brasil está afastado das grandes zonas de conflito. Esse evento valoriza o pré-sal, que tem grandes reservas localizadas numa área geopolítica mais tranquila, fora da panela de pressão. O Brasil tem essa vantagem e tende a se fortalecer como um grande produtor e exportador de petróleo e atrair investimentos nessa área” , afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

O consultor diz que ainda é cedo para se estimar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços do petróleo, mas que o viés é de alta e deve contribuir, no curto prazo, para que as petroleiras reforcem seus caixas - justamente num momento crítico em que elas buscam recursos para pagar os elevados bônus de assinatura dos leilões brasileiros, sobretudo a rodada dos excedentes da cessão onerosa, cujos bônus são de R$ 106 bilhões.

Na visão do consultor, porém, o cenário de conflito no Oriente Médio, que revelou uma fragilidade na segurança dos ativos sauditas, não tende, necessariamente, a se traduzir em atração de investimentos para o refino brasileiro. Segundo ele, um outro efeito do evento deste fim de semana será o viés de alta dos preços dos combustíveis.


Ataque na Arábia Saudita pressiona preço do petróleo — Foto: Planet Labs Inc via AP

“O efeito pode ser o contrário, a depender da movimentação dos reajustes da Petrobras. A principal barreira aos investimentos nas refinarias é o histórico recorrente de episódios de controle dos preços, no país. Teremos mais um teste para verificar o grau de autonomia da Petrobras nos seus reajustes. O cenário é de volatilidade, com viés de alta. Acredito que ela deve esperar um pouco para ver se preço se estabiliza, mas o aumento é inevitável. A velocidade e intensidade como isso se dará estará sendo monitorado pelos potenciais compradores das refinarias”, avalia Pires, que reiterou a defesa sobre a necessidade de criação de uma fundo estabilizador para atenuar as oscilações de preços dos combustíveis.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/09/2019

GOVERNO ZERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicado em 09/16/2019 as 06:28 PM

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia zerou as tarifas de importação de vários bens de capital e de bens de informática e telecomunicações. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais sem fabricação nacional, todos na condição de ex-tarifários. Originalmente, esses bens são tributados com alíquotas como 12%, 14%, 16%, 18%.

A decisão consta de duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16.

As medidas entram em vigor em dois dias úteis e terão vigência até 31 de dezembro de 2020.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 16/09/2019

ESTALEIRO DE RIO GRANDE GANHA NOVA OPERAÇÃO COMO APOIO PARA CARREGAR GRANDES NAVIOS
Publicado em 09/16/2019 as 06:28 PM

Estrutura, que estava sem uso após interrupção das construções de plataformas de petróleo, retoma as atividades com a nova finalidade.
Por Fábio Eberhardt, RBS TV

O estaleiro Rio Grande, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, ganhou uma nova finalidade após o cancelamento das construções de plataformas de petróleo. A Ecovix, administradora do estaleiro, que está em recuperação judicial, foi um dos alvos da Operação Lava Jato.

A estrutura agora serve de base de apoio para carregar grandes navios. As embarcações muitas vezes deixam o Porto de Rio Grande sem estarem totalmente carregados em função da profundidade do canal, o que traz risco de encalhamento.

Três operações desse tipo foram autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul quer autorização dos órgãos reguladores para tornar isso mais frequente.

Com a parada no estaleiro, onde a profundidade é maior porque o canal foi dragado, as embarcações podem ser carregadas com o que faltava.

Graças à operação, os navios podem deixar o porto completamente carregados, o que contribui com as exportações e gera renda para o estado.

Além disso, diminui os custos para as empresas, já que evita que as embarcações parem em Santa Catarina, para finalizar o carregamento, antes de seguir viagem.

Em 2010, a Petrobras contratou a Ecovix para fabricar oito cascos de plataforma. Três anos depois, a Operação Lava Jato descobriu irregularidades e prendeu diretores do estaleiro. Em dezembro de 2016, o projeto de quase R$ 10 bilhões foi cancelado e 3,2 mil trabalhadores demitidos.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 16/09/2019

LEI QUE AUTORIZA GOVERNO DE SP A EXTINGUIR A DERSA É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Publicado em 09/16/2019 as 06:28 PM

Serviços da estatal, como balsas no litoral, serão assumidos temporariamente pela Secretaria de Logística e Transportes do estado.
Por G1 SP


Fila preferencial da balsa começa a ser testada — Foto: Dersa/Divulgação

Foi publicada no Diário Oficial do estado de São Paulo deste sábado (14) a lei que autoriza o governo de João Doria (PSDB) a extinguir a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa pública estadual responsável por grandes obras públicas, como o Rodoanel, rodovias e os serviços de travessias de balsas e ferryboats no litoral.

A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último dia 10, por 64 votos a favor e 15, contra. A gestão de Doria estava tentando aprovar a extinção da Dersa desde maio deste ano, quando os deputados deram parecer favorável a uma lei, de iniciativa do governo, para a extinção de outras três estatais.

Por ocasião da aprovação na Alesp, o governo estadual divulgou que iria iniciar um plano de demissão voluntária aos funcionários.

Pela lei publicada neste sábado, as atividades de travessias de barcas, operadas até então pela Dersa, ficarão temporariamente sob responsabilidade da Secretaria de Logística e Transportes, "inclusive quanto à organização das filas e dos embarques preferenciais e prioritários", diz o texto.

A lei salienta que outras "atividades de interesse público" exercidas pela estatal também "não serão paralisadas", mas que, com a dissolução da Dersa, serão assumidas pela administração. Depois, os serviços devem ser concedidos à iniciativa privada.

Ao encerrar a liquidação da Dersa, o governo deverá informar à Alesp a situação de imóveis que serão vendidos e a destinação que será dada ao orçamento da empresa previsto para este ano.

A lei entra em vigor neste sábado, na data de sua publicação.

Rodoanel
A estatal foi citada recentemente em casos de corrupção investigados por diversos órgãos. Em junho de 2018, a Polícia Federal realizou a operação "Pedra no Caminho" de combate à corrupção e desvio de recursos públicos de obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, construído pela Dersa.

Na ocasião, R$ 100 mil e US$ 5 mil, em dinheiro, foram apreendidos na casa de um ex-fiscal do lote 4 das obras do Rodoanel, atualmente gerente de obras da construtora Dersa.

A apreensão ocorreu em um dos 51 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos na operação em São Paulo e Espírito Santo. Também foram expedidos 15 mandados de prisão.

Em agosto de 2019, a estatal se envolveu novamente em outro caso de corrupção, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ex-diretores da Dersa e pediu o ressarcimento de R$ 593 milhões aos cofres públicos. Segundo os promotores, o esquema fraudou licitações do Rodoanel Sul e do Sistema Viário Metropolitano.

Segundo a Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, o prejuízo foi causado pela formação de um cartel nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes projetos do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano, de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo: as avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê, Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 16/09/2019

JUSTIÇA DO TRABALHO TERÁ R$ 1 BILHÃO A MENOS EM 2020
Publicado em 09/16/2019 as 06:27 PM

Diante do fim da regra que permite à União compensar eventuais desrespeitos ao teto de gastos por outros Poderes, a Justiça do Trabalho é uma das áreas que estão em maior aperto. O limite de despesas do órgão terá uma redução de mais de R$ 1 bilhão (5,4%) em relação a 2019. Para se adequar, a Justiça do Trabalho cortou o programa e o valor da bolsa de estágio e dispensou funcionários terceirizados que trabalhavam na limpeza e vigilância. O Orçamento para o ano que vem prevê 88,38% dos gastos para folha de pagamento.

Outras medidas foram a adequação do horário de funcionamento dos prédios para poupar luz e água, restrição à compra de passagens aéreas, redução de horas extras, proibição de trabalho aos sábados, domingos e feriados e preferência na contratação de palestrantes que não demandem gastos com deslocamento. Mesmo assim, o órgão diz que enfrentará dificuldades. “A redução orçamentária prevista para 2020 compromete o funcionamento da Justiça do Trabalho, especialmente as atividades essenciais à jurisdição”, afirmou em nota.

Defensoria. Já a Defensoria Pública da União terá uma queda de 4,9% no seu limite de despesas. Embora tenha mudado de endereço, cortando o valor do aluguel mensal de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil, o órgão informou que o encolhimento do teto vai inviabilizar a continuidade do plano de interiorização da Defensoria.

A Justiça Federal perdeu um espaço para gastos de R$ 300 milhões em 2020 e também antevê situação de aperto. “Todos os esforços estão sendo ensejados, com revisão de prioridades e redução de custos, para que essas dificuldades sejam minimizadas”, afirma.

Flexibilidade. Caso alguns órgãos fiquem sob risco de descumprir o teto, outros do mesmo Poder teriam a opção de ceder uma parte do seu limite para evitar as sanções. Se as justiças do Trabalho ou Federal estourarem o teto, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode compensar o excesso. Essa opção pode ser de interesse dos órgãos, porque há hoje uma dúvida jurídica sobre se todas as áreas de um mesmo poder devem sofrer sanções quando apenas uma delas descumpre o limite de despesas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2019

MESMO COM REFORMA, DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO DE SP SEGUE EM ALTA
Publicado em 09/16/2019 as 06:27 PM


Apesar de a receita previdenciária da prefeitura de São Paulo ter aumentado 35% a partir de abril, quando entrou em vigor a nova regra de contribuição dos servidores municipais, o déficit continua avançando – ainda que em ritmo menor.

Em junho, o déficit previdenciário da prefeitura ficou em R$ 627 milhões, alta de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Antes da reforma, esse número vinha crescendo a uma taxa superior, de pouco mais de 10%.

Desde abril, os trabalhadores contribuem com 14% de seus salários para a aposentadoria – antes, o desconto mensal era de 11%. Com a reforma municipal, a Prefeitura também elevou sua parte da contribuição de 22% para 28%. Além disso, o teto da Previdência nacional (R$ 5,8 mil) passou a valer para os servidores municipais.

“Antes não havia um teto. Tinha gente se aposentando aos 56 anos com um benefício de R$ 18 mil”, afirma o superintendente do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), Roberto Augusto Baviera.

As regras do teto, no entanto, só valem para quem ingressou na Prefeitura após a reforma. Por isso, impactos mais significativos aos cofres do município devem ser sentidos apenas daqui a 30 anos.

Hoje, a cidade de São Paulo tem 112 mil aposentados e pensionistas, além de 126 mil trabalhadores na ativa. “A Previdência consome, atualmente, quase tudo o que é arrecadado com o IPTU da cidade”, acrescenta Baviera.

Descompasso. No ano passado, a despesa da prefeitura com Previdência foi de R$ 9 bilhões, enquanto a receita ficou em R$ 1,4 bilhão. Assim, o déficit alcançou R$ 7,6 bilhões. A projeção do Iprem é que, com a reforma, esse número suba 7% em 2019.

Ainda segundo dados do instituto, o déficit previdenciário em relação à receita da prefeitura deverá se estabilizar apenas a partir de 2044. Apesar de o déficit ser hoje o equivalente a 9% da receita corrente líquida, ele deve subir até 16% em 2043 para, depois, voltar a retroceder. O patamar deverá, então, se estabilizar em 10% em 2070.

“A reforma municipal deu um alívio na pressão orçamentária, mas ainda não resolveu o problema”, diz Baviera. “A inclusão dos municípios (na reforma em trâmite no Senado) seria muito significativa.”

Para o economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e sócio da Opus Gestão de Recursos, a reforma da prefeitura é “muito aquém” da necessária e semelhante à feita pelo governo Lula em 2003, quando o teto foi estabelecido apenas para servidores admitidos após a alteração na lei.

“Uma mudança assim demora 50 anos (para produzir resultados). Até lá, o déficit já destruiu qualquer possibilidade de equilíbrio. É preciso fazer algo mais duro.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2019

A LIBERAÇÃO DO DINHEIRO DO FUNDO OCORREU APÓS O MPF ENTRAR COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA
Publicado em 09/16/2019 as 06:27 PM

6.ª Vara Federal de Campinas. O pedido foi apresentado em dezembro de 2017 e, no ano seguinte, o MPF obteve uma liminar que garantia o descontingenciamento dos recursos para o ano de 2019. “Havia um desvirtuamento do fundo, pois ele tinha a finalidade específica e fixada em lei de reparar as lesões causadas à coletividade”, afirmou o procurador da República Edilson Vitorelli.

O Ministério da Justiça, que tem feito críticas ao contingenciamento de recursos pelo Ministério da Economia, viu nessa decisão da Justiça de Campinas a oportunidade para começar a usar o fundo.

Recurso. A AGU apresentou dois recursos para tentar cassar a liminar da Justiça federal. O primeiro deles foi negado pela desembargadora Marli Ferreira. O segundo, porém, foi aceito pela própria presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta, que mandou suspender a liminar até o julgamento do mérito da questão.

Em sessão realizada no mês passado, a Corte Especial do Tribunal começou a julgar a validade desse segundo recurso da AGU. Por ora, quatro desembargadores votaram a favor da União, enquanto outros três aceitaram a tese do MPF. Depois de o desembargador Nery Júnior pedir vista (mais tempo para avaliação do assunto), o caso será retomado em sessão marcada para o próximo dia 25.

“Esses recursos não vêm da tributação. Não é dinheiro para sustentar a máquina pública. Usá-lo assim é subverter a razão de existir desse dinheiro”, disse o procurador Diniz Lima.

Os desembargadores se dividiram entre os que pretendem manter o dinheiro bloqueado até o julgamento do mérito da ação – ainda sem data – e os que já pretendem liberá-lo. O desembargador Fábio Prieto foi além e pôs em dúvida a legitimidade e a legalidade da ação (mais informações nesta página). Outros concordaram com o argumento de que o caso seria igual ao do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cujos recursos já não podem, em tese, ser congelados pelo governo.

O Funpen é destinado a obras, aparelhamento e custeio do sistema penitenciário, e seus recursos não podem ser contingenciados de acordo com lei de 2017. Ainda assim, o Ministério da Justiça tem enfrentado dificuldades burocráticas para usar o fundo. A área econômica do governo alega que é preciso aprovar a dotação dos valores em Orçamento.

A presidente do Conselho Gestor do FDDD, a procuradora Adriana Dulius, afirmou que o fundo já aprovou 74 projetos neste ano apresentados por órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Se a liminar que garantiu o desbloqueio for mantida, esses projetos representariam gastos de R$ 669 milhões pelos próximos três anos – os maiores estão ligados ao patrimônio artístico e cultural do País.

Adriana disse que o ministro da Justiça estabeleceu ainda como prioridade aprimorar a gestão do fundo. “Temos eixos para investir o dinheiro: meio ambiente, defesa do consumidor, patrimônio histórico, defesa da ordem econômica e outros, como o combate à corrupção e a defesa de pessoas vulneráveis, como crianças e migrantes”, disse a procuradora.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2019

PLATAFORMAS DA PETROBRÁS COMEÇAM A SE TORNAR SUCATA
Publicado em 09/16/2019 as 06:27 PM

Setor de petróleo vive seu 1º ciclo de desmonte de instalações antigas; é um negócio que pode movimentar R$ 50 bi entre 2020 e 2040
Por Fernanda Nunes e Cristian Favaro, O Estado de S.Paulo

RIO e SÃO PAULO -- Ao mesmo tempo em que começa a se beneficiar do pré-sal, a indústria brasileira de petróleo e gás natural vive também o seu primeiro ciclo de desmonte, em que plataformas da Petrobrás são retiradas do mar e transformadas em sucata. O novo ciclo inaugura uma frente de negócios no País, que deve movimentar R$ 50 bilhões de 2020 a 2040, pelas projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


P-26 ainda está no mar, na Bacia de Ca
mpos Foto: WILTON JUNIOR/AGENCIA ESTADO

A nova atividade é cercada de riscos ao meio ambiente, inclusive de contaminação do mar com material radioativo, e também à segurança dos trabalhadores. Um exemplo de como um desmonte pode dar errado aconteceu em 23 de agosto, quando 1,2 mil litros de óleo vazaram do navio-plataforma Cidade do Rio de Janeiro, na Bacia de Campos. O vazamento aconteceu durante o descomissionamento – termo técnico para o trabalho de retirada das unidades de óleo e gás dos locais onde estavam instaladas.

Pelas contas da agência reguladora, cerca de cem plataformas devem ser desmontadas nos próximos 20 anos, a maior parte da Petrobrás. Em média, a vida útil de uma instalação do tipo é de 25 anos. No Brasil, há 66 nessa condição. Outras 23 estão se aproximando dessa idade e, em breve, também devem ser desmobilizadas. Há, portanto, 89 unidades candidatas ao desmonte, segundo a ANP.

Um projeto piloto acaba de ser licitado pela Petrobrás, o de três plataformas instaladas no campo de Cação, na Bacia de Campos – contrato de cerca de US$ 30 milhões. No futuro, sistemas de produção maiores podem custar até R$ 1 bilhão às petroleiras, projeta Luiz Gustavo Bezerra, sócio da área ambiental do escritório Mattos Filho.

“É uma oportunidade de negócios, de geração de empregos, de atividades de engenharia, não só para os profissionais estabelecidos e maduros, como para estudantes, engenheiros e planejadores que vêm das universidades. Então, é uma oportunidade que a gente não pode deixar passar”, afirmou o superintendente de Segurança da Operação e Meio Ambiente da ANP, Raphael Moura, a uma plateia de executivos do setor, em palestra sobre o tema realizada pela FGV Energia, no Rio.

Exemplo
A ANP mira no exemplo do Mar do Norte para traçar essa nova indústria no Brasil. A estimativa é de que n  40 bilhões, nas próximas três décadas, circulem na Escócia para custear a retirada de plataformas de campos em fase de declínio, o que deve gerar 20 mil empregos. “O descomissionamento permite a migração de profissionais. Temos potencial para gerar algo similar aqui, com uma grande vantagem: nós não só temos um período de crescimento da produção (no pré-sal) muito relevante, mas também a possibilidade de abrir esse novo mercado”, disse Moura.

Por enquanto, esse novo mercado está mobilizando empresas de consultoria, principalmente nas áreas de advocacia e meio ambiente, além da engenharia especializada em construção e montagem.

De origem dinamarquesa, a Ramboll, com experiência internacional nesse segmento, está montando um escritório no Rio de Janeiro. Também a Método Engenharia, que há anos presta serviço de montagem em unidades fabris da Petrobrás, está no rastro dos profissionais para atender a essa nova demanda.

Risco ambiental
O acidente com o navio-plataforma Cidade do Rio de Janeiro, no mês passado, ilustra os riscos ambientais e de operação que podem ocorrer durante o processo de descomissionamento. A embarcação apresentou vazamento de óleo enquanto era retirado do mar. O casco da Cidade do Rio de Janeiro tem 33 anos, oito a mais do que a vida útil de uma unidade de produção de petróleo e gás. No meio do caminho, há 13 anos, foi reestruturado para ser utilizado como plataforma de petróleo.

A Petrobrás, responsável pela unidade, foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a desmontar a unidade em janeiro deste ano, após ter encerrado a operação em meados de 2018. Em março o descomissionamento foi liberado pela ANP. No início do ano, o Ibama já havia afirmado que a estatal demorou em solicitar o descomissionamento.

Técnicos que tiveram acesso a imagens da plataforma e que não quiseram se identificar contaram que o tanque de onde vazou o óleo apresentava corrosão.

A Petrobrás não se posicionou sobre o tema. Já a Modec, operadora do navio, disse que tanto ela quanto a Petrobrás já haviam tornado pública a informação de danos à lateral do navio.

Complexidade
Pelo ineditismo e também pelos riscos ambientais, é mais complexo desmontar uma estrutura de produção de petróleo e gás instalada em alto mar – com plataformas e extensas redes de linhas submarinas – do que instalá-la. Há dois anos, a ANP avalia uma nova regulamentação, de olho no ciclo de retirada dessas unidades que se inicia em 2020. Mas, frente aos riscos e à necessidade de debater com empresas, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Marinha, apenas no fim de outubro deve sair a nova resolução sobre o tema.

A nova regulamentação está sendo desenhada tendo como princípio que “aquele que explorar os recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado”, como prevê a Constituição. Isso impede, por exemplo, que a indústria petroleira abandone instalações inteiras, ou ao menos parte delas, no fundo do mar.

Outro desafio para as companhias petroleiras, na fase de descomissionamento, é a segurança dos trabalhadores envolvidos no desmonte. Outro ponto é o risco de resíduos, inclusive radioativos, acabarem no mar.

Resolvidas essas questões, falta definir como as plataformas devem ser transportadas até a costa, para então serem desmembradas e transformadas em matéria-prima para a indústria siderúrgica. Nessa etapa, o maior perigo é de contaminação entre o local onde a embarcação estava instalada, no litoral, e a base de apoio, em terra.

É nessa fase, de transporte da plataforma, que surge um dos maiores fantasmas dos ambientalistas desse setor – o coral-sol, uma espécie invasora, própria dos oceanos Pacífico e Índico, que chegou ao Brasil, entre outros meios, incrustada em embarcações e plataformas trazidas do exterior. Aparentemente inofensivo, o coral-sol toma o espaço de outras espécies e ameaça a biodiversidade.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2019

AÇÕES DA PETROBRÁS SOBEM 4% COM ALTA NO PETRÓLEO APÓS ATAQUE NA ARÁBIA SAUDITA
Publicado em 09/16/2019 as 06:26 PM


Cotação do petróleo no exterior avança 10% e afeta também empresas aéreas brasileiras, que têm queda nesta segunda-feira
Por Niviane Magalhães, O Estado de S.Paulo

As ações da Petrobrás têm alta nesta segunda-feira, 16, após o ataque a unidades de processamento de petróleo da Saudi Aramco, na Arábia Saudita, no sábado. O ataque foi reivindicado pelo rebeldes houthis do Iêmen.  Às 11h30 as ações ordinárias da companhia (ON, com direito a voto) avançavam 3,61%, sendo cotadas a R$ 30,73, enquanto as preferenciais (PN, sem direito a voto) subiam 3,31%, a R$ 27,77; mais cedo a alta chegou a 4%.

O ataque comprometeu metade da produção da petrolífera saudita. Com isso, os preços do petróleo dos tipos Brent e WTI sobem mais de 10%.  As ações de companhias petrolíferas ao redor do mundo também êm forte alta, incluindo as americanas ExxonMobil e Chevron, e as europeias Shell e BP.

"Para a Petrobrás, vemos como positiva a alta do petróleo, contribuindo não só para o melhor preço de venda da commodity como também pode aumentar o interesse pelos ativos da cessão onerosa, com leilão previsto para os próximos meses", apontou Luis Gustavo Pereira, estrategista da Guide Investimentos.

A alta no petróleo também afeta os papéis das empresas aéreas brasileiras: as ações PN da Gol caíam 6,53% e as da Azul, 7,42%. A XP Investimentos destaca em relatório que cerca de 30% dos custos das companhias aéreas estão relacionados ao querosene de aviação, que deve subir com o petróleo mais caro.

O Ibovespa, principal índice de Bolsa de São Paulo, chegou a subir  na abertura do dia, atingindo a máxima de 103.713,17 pontos, mas logo em seguida passou a cair, com a maioria das ações da carteira do índice cedendo. Às 11h43, depois de chegar à mínima de 102.782,33 pontos, tinha queda de 0,07%, aos 103.431,20 pontos.Vale lembrar que esta segunda-feira é dia de vencimento de opções sobre ações, o que tende a gerar instabilidade.

Às 11h51, o dólar era cotado a R$ 4,0824, com queda de 0,09%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/09/2019

PRÉ-SAL: GOVERNO QUER ACABAR COM DIREITO DE PREFERÊNCIA DA PETROBRAS
Publicado em 09/16/2019 as 06:26 PM

Flexibilização no regime de exploração tem potencial de aumentar a arrecadação no curto prazo
Por Manoel Ventura


Plataforma de petróleo Foto: Fábio Guimarães / Agência O Globo

BRASÍLIA - O governo pretende flexibilizar o regime de exploração do pré-sal, permitindo que blocos nestas áreas possam ser leiloados no modelo de concessão - no qual a empresa se torna dona do petróleo, mas assume o risco da atividade, e o vencedor da disputa é quem oferece o maior lance. A mudança tem potencial de aumentar a arrecadação federal no curto prazo, o que permitiria a melhora das contas públicas em um momento de escassez de recursos.

Para isso, o governo decidiu apoiar o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera a lei do pré-sal e acaba com o direito de preferência da Petrobras na seleção dos blocos. O objetivo é aprovar a proposta ainda este ano.

Atualmente, as áreas do pré-sal são leiloadas no regime de partilha — criado em 2010 para ampliar os ganhos na exploração de reservas. No modelo, a União é a dona do petróleo, e as empresas atuam como sócias. A arrecadação do leilão é fixa, e o vencedor é quem oferecer à União o maior percentual de óleo (após descontar o custo de exploração).

— Esse projeto é prioritário. Estamos trabalhando nas telecomunicações, vamos aguardar vir da Câmara a lei do saneamento e vamos trabalhar o regime de partilha. A ideia é aprovar ainda neste ano. O governo tem interesse que o debate avance — disse ao GLOBO o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Regra atual no megaleilão
O texto estabelece que o regime de concessão poderia ser usado também na contratação de áreas dentro do polígono do pré-sal — região definida em lei que engloba campos de exploração de petróleo entre as bacias de Santos e Campos —, e deixar o governo decidir em que blocos aplicar o regime de concessão ou de partilha.

Além disso, a Petrobras perderia o direito de exercer a preferência por blocos a cada leilão na área. Atualmente, a estatal diz ao governo, antes de cada licitação do pré-sal, se pretende impor a sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. Essa preferência agora pode cair, diante da avaliação de que a norma distorce a competição pelos campos.

A mudança, se concretizada, seria a segunda a ser feita no modelo de partilha. A primeira, feita em 2016, determinou o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração no pré-sal.

As alterações do projeto de José Serra não afetariam os leilões deste ano. Estão marcadas três licitações para outubro e novembro, entre elas o megaleilão do pré-sal, que terá arrecadação de R$ 106,5 bilhões repartida com estados e municípios. O objetivo é que as mudanças já sejam adotadas nos leilões do próximo ano.

O Brasil tem hoje dois principais regimes de exploração de petróleo: concessão e partilha, com diferentes critérios de impostos e pagamentos de royalties.

Há um terceiro modelo de exploração de petróleo no país, chamado de cessão onerosa. Mas esse foi um único contrato entre o governo e a Petrobras, regido por lei específica, para a exploração de cinco blocos na Bacia de Santos, após a descoberta do pré-sal.

Tudo que foi licitado no polígono do pré-sal, além de áreas consideradas estratégicas, precisa ser ofertado pelo regime de partilha. O governo avalia, porém, que existem campos com produtividade menor que o padrão para esse regime.

Por isso, o Ministério da Economia defende que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — órgão que reúne ministérios, presidido pelo ministro de Minas e Energia —, e assessorado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), decida qual é o regime jurídico mais vantajoso para cada bloco: partilha ou concessão.

Segundo técnicos do ministério, a necessidade da flexibilização é inerente aos diferentes perfis de risco exploratório das áreas. Na avaliação do Ministério da Economia, há blocos cujo potencial geológico não justifica a licitação no modelo de partilha, que tem carga fiscal mais elevada e cobra royalties de 15% sobre a receita bruta. Além disso, há a participação da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) como gestora de contratos e membro do Comitê Operacional.

Mais concorrência
É como se a União entrasse de sócia na exploração, compartilhando riscos com as empresas. Na área de Libra, a primeira concedida sob o regime de partilha, a União tem direito a 41,65% do petróleo produzido, depois de descontados os custos de produção. Essa parcela do petróleo é vendida pelo próprio governo, por meio da PPSA.

Na concessão, os royalties são de 10%, além de haver o pagamento de participação especial — que incide progressivamente sobre o lucro de campos muito produtivos.

Por isso, a avaliação é que, em campos com pouco nível de informação ou atratividade, o modelo de concessão seria mais adaptado ao nível de risco exploratório. Haveria menos riscos para a União e para as empresas, e os campos ficariam mais atraentes para os investidores.

Na prática, o projeto acaba com a eficácia do polígono do pré-sal, já que seria feita avaliação sobre o modelo do contrato para cada bloco ofertado.

As propostas juntas, dizem os técnicos, têm potencial de aumentar as condições de concorrência nos leilões ao não fornecer direito de preferência à Petrobras nas licitações em partilha, além de adequar a oferta de blocos nos leilões ao regime mais adequado ao perfil de cada área.

Durante a transição presidencial, em novembro, Guedes chegou a discutir com sua equipe simplesmente acabar com o regime de partilha para todos os leilões futuros. A ideia, naquele momento, era fazer o megaleilão no modelo de concessão, com potencial de arrecadar mais que os R$ 106 bilhões previstos. A avaliação, porém, foi que a mudança poderia tumultuar o certame.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/09/2019

BNDES VAI RETOMAR CRÉDITO À EXPORTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS
Publicado em 09/16/2019 as 06:25 PM

Após a investigação sobre empréstimos para obras em Cuba e Venezuela, banco pretende retomar a linha de crédito, voltada agora para os setores de defesa e software
O Globo15 Sep 2019

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirma que, após investigar empréstimos para obras em Cuba e na Venezuela, banco se prepara para retomar a linha de crédito à exportação de serviços, suspensa há três anos. Mas o foco, agora, serão os setores de defesa e software.

Três anos depois de suspender o financiamento para obras de grandes empreiteiras no exterior em países como Cuba e Venezuela, o BNDES se prepara para retomar a linha de crédito à exportação de serviços. Para isso, o banco já discute com a Secretaria de Comércio

Exterior regras para blindar a instituição de novas investigações. Após a Lava-Jato, porém, o foco não será mais projeto de engenharia, mas setores como os de defesa e software. Neles, o comprador leva não só o produto como os serviços de manutenção. A retomada da linha ainda não foi discutida com o presidente Jair Bolsonaro, que costuma citá-la como parte da “caixa-preta” do BNDES. Montezano afirma que o principal problema de governos anteriores foi a escolha de projetos por ideologia e diz que o banco precisa ser neutro. “Uma coisa que esse governo não vai fazer é eleger país por ideologia”, assegura.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/09/2019

ALEMANHA TERÁ NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO PARA ATRAIR TRABALHADOR QUALIFICADO
Publicado em 09/16/2019 as 06:25 PM

País, que terá nova lei de imigração em 2020, busca profissionais qualificados. Firmas bancam até curso de idioma
O Globo15 Sep 2019GLAUCE CAVALCANTI E CLARISSA NEHER* economia@oglobo.com.br


Alemanha. A jornalista Joana Cidade (acima e ao lado), no país desde 2012, e as enfermeiras Paula e Ana Carolina, que embarcam em 2020

Legislação entra em vigor em março de 2020. País busca profissionais das áreas de TI, engenharia, medicina e enfermagem.

A Alemanha se prepara para dar um salto no recrutamento de profissionais estrangeiros qualificados para trabalharem no país. Entra em vigor em março de 2020 anova Lei da Imigração Qualificada, que vai facilitara entrada de trabalhadores graduados de fora da União Europeia e também com formação de nível técnico. Com o envelhecimento da população, o país já recruta profissionais no exterior nas áreas de engenharia, TI, medicina e, principalmente, enfermagem. Está nesta última a maior demanda. De cada cem vagas para enfermeiros geriátricos, há apenas 29 candidatos, segundo a Agência Federal do Emprego do país. E o Brasil está na mirada Alemanha para suprir essa demanda. — Estamos recrutando nas áreas em que há déficit de mão de obra na Alemanha. Até aqui, tivemos uma boa experiência com o Brasil recrutando profissionais de TI, engenheiros e enfermeiros. Mas estamos fazendo pesquisas para identificara que outras profissões poderíamos estender nossas atividades no país — destaca Alexander Wilhelm, diretor executivo de Cooperação Internacional do ZAV, sigla em alemão para o escritório central de intermediação profissional e internacional do país. Relatório publicado em julho mostra que há 50 profissões cujas vagas a Alemanha precisa suprir com estrangeiros. Além das três áreas já citadas, Medicina é outra frente de captação. Em 2016, 17,5% dos 82 milhões de alemães tinha mais de 65 anos. O governo estima que, até 2050, o número de idosos precisando de cuidados vai dobrar. A prospecção de brasileiros começou no fim de 2017. De lá para cá, diz Wilhelm,

já foram recrutados no país 130 pessoas da área de TI, 120 engenheiros, 50 enfermeiros e um pequeno número de técnicos.

Uma parceria entre a Agência Federal do Emprego, o Instituto Goethe e a Câmara de Comércio Brasil-Alemanha buscam profissionais formados em enfermagem desde 2018. Dois processos seletivos já foram realizados no Rio e um em São Paulo.

Os candidatos participam de uma palestra sobre o programa e passam por processo seletivo. Os escolhidos precisam mergulhar em um curso intensivo de alemão para, no fim, fazerem uma prova de certificação. No Rio, esse curso dura seis meses, exigindo dedicação exclusiva. As despesas ficam por conta da empresa alemã contratante dos enfermeiros, que pode conceder uma bolsa de ajuda de custo aos selecionados. — A Agência do Emprego alemã é procurada por empresas do país em busca de profissionais. Se não há como suprir a demanda no mercado interno, é iniciada a prospecção em outros países, contatando as faculdades locais de Enfermagem. No primeiro semestre, 27 profissionais do Rio concluíram ocurso e for ampara a Alemanha. Neste segundo semestre, temos 15 enfermeiros no curso — destaca Susan Zerwinsky, vice-diretora do Goethe no Rio.

CURSO INTENSIVO DE ALEMÃO

A carioca Ana Carolina Guedes, de 26 anos, formada em enfermagem pela UFRJ, passou na seleção realizada no Rio este ano. E se prepara para embarcar para a Alemanha no início de 2020. — Soube do processo em 2018, mas estava concluindo residência e pós-graduação, então só participei este ano. Comecei o curso intensivo no Goethe este semestre e deixei meu emprego. Recebo uma bolsa de € 250 (cerca de R$

1.132) por mês. Sempre tive vontade de ir para fora porque não me vejo fazendo outra coisa e, aqui, acho que minha profissão não é valorizada — diz ela, que mora com os pais em Brás de Pina, na Zona Norte. Colega de Ana Carolina, Paula Barbosa, de 25 anos, que mora em Realengo, na Zona Oeste, é outra selecionada. As duas vão para a Clínica Fulda, que fica em Hessen: — Quando eu casar, não quero passar pelo aperto que meus pais passaram para criar os filhos. Eu precisaria ter ao menos dois empregos para oferecer boas condições a eles. Vou imigrar em busca de qualidade de vida. Irina Wein, diretora de Recursos Humanos da Clínica Fulda, explica que iniciou a busca por enfermeiros estrangeiros há um ano:

— Não há no país enfermeiros suficientes para cumprir o previsto na portaria que estabelece a quantidade mínima desses profissionais para atender a determinado número de pacientes. Por isso, não só a Clínica Fulda busca enfermeiros no exterior, é uma tendência nacional. Entre 2017 e 2018, o número de vistos concedidos para brasileiros exercerem atividades remuneradas na Alemanha subiu 16%, para 2.207, diz o Consulado no Rio. A população alemã cresce a reboque da imigração. Perto de 25% são de imigrantes ou descendentes de estrangeiros. Desde 2012, os imigrantes passaram a poder ter qualificação reconhecida na Alemanha. Foram criadas plataformas para orientar estrangeiros que queiram trabalhar ou estudar no destino. É preciso ter vistos para estuda retrabalhar na Alemanha, havendo um só para quem quer buscar emprego no país. Os estudos são outra ponte. Ao concluir um curso superior ou de pós-graduação, o estrangeiro tem mais 18 meses de estadia, podendo trabalhar. Profissões reguladas como Direito e Medicina demandam uma qualificação específica. Outras não, como gerente de negócios, especialista em TI e padeiro. Fundamental é ter proficiência no idioma alemão, que pode ser dispensada em algumas atividades de TI. — A Alemanha é cada vez mais clara e eficiente no recrutamento de profissionais estrangeiros qualificados, coisa que o Brasil deveria fazer e não está fazendo. Infelizmente, estamos vivendo a maior fuga de cérebros da nossa história — alerta João Marques, especialista em imigração. — De um ano para cá, cresceram as consultas de brasileiros interessados na Alemanha. Mas é preciso atenção. O idioma é só uma barreira, a pessoa precisa estar disposta a encarar um imenso contraste cultural.

CHANCE APÓS ESTUDOS

A jornalista Joana Cidade, de 33 anos, do Rio, chegou à Alemanha em 2012 para cursar mestrado em Mídia Internacional em Bonn. Ao concluir a formação, teve pequenos empregos até que começou a trabalhar nas tart-up Media Partisans, produtora de conteúdo on-line que, na época, estava ampliando suas atividades para o mercado brasileiro. A empresa avançou. Em 2016 foi vendida para a Funke Media, um dos maiores grupos alemães do setor. Joana cresceu com o negócio e se tornou gerente-geral da Media Partisans: — Quando cheguei na Alemanha, jamais pensei que chegaria tão longe e tão rápido. Sou a única estrangeira, a única mulher e a mais nova entre os executivos do grupo com quem trabalho, o que certamente tem seus desafios. Foi difícil me adaptar ao inverno cinza e chuvoso. Em termos de trabalho, o que ainda é difícil é a relação interpessoal, muito mais formal. Joana cursou o mestrado com uma bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad, na sigla em alemão). O número de bolsistas do Brasil com apoio do Daad encolheu desde o início da crise, sobretudo após o corte no Ciência Sem Fronteiras, em 2016. Eram 4.909 bolsistas em 2015, recuando a 3.037 em 2016 e a 1.196 em 2017. No ano passado, foram 1.288 bolsas. —Oferecemos bolsas individuais e com parceiros, como a Capes. O foco maior está no doutorado e no pós-doutorado, onde podemos promover o intercâmbio de professores e pesquisadores entre os dois países. O requisito principal para ter uma bolsa é encontrar um orientador na Alemanha, ter boas notas e publicações. Não precisa falar alemão porque há muitos cursos em inglês —destaca Martina Schulze, diretora do Daad no Brasil.

“A Alemanha é cada vez mais clara e eficiente no recrutamento de profissionais estrangeiros qualificados, coisa que o Brasil deveria fazer e não está se planejando” - João Marques, especialista em imigração

“Estamos recrutando nas áreas em que há déficit de mão de obra. Até aqui, tivemos uma boa experiência com o Brasil, recrutando profissionais” - Alexander Wilhelm, diretor de agência internacional alemã

“Quando cheguei na Alemanha, jamais pensei que chegaria tão longe e tão rápido. O que ainda é difícil são as relações interpessoais, que são muito mais formais” - Joana Cidade, brasileira que virou gerente de start-up alemã
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/09/2019

‘NÃO PODEMOS DEMONIZAR O FINANCIAMENTO À EXPORTAÇÃO’
Publicado em 09/16/2019 as 06:25 PM

O Globo15 Sep 2019RENNAN SETTI, JANAINA LAGE E DANIELLE NOGUEIRA economia@oglobo.com.br


ANA BRANCO
Revisão. BNDES elabora plano até o fim do ano para definir tamanho da instituição. Montezano diz que cessão de funcionários deve ser livre e não descarta PDV

Em 2016, o BNDES suspendeu empréstimos para exportação de serviços, após investigação sobre obras em Cuba e Venezuela. O banco desistiu desse tipo de financiamento?

A linha está suspensa. Hoje, eu e o banco não temos conforto (em fazer). Mas o Brasil precisa retomar esse instrumento de exportação.

Por quê?
Porque esse é um motor importante para a sociedade, especialmente quando você fala em exportação de tecnologia. No setor de defesa, tudo o que você embarca com muita tecnologia, você vende o produto e o serviço de manutenção. Um submarino, um software de armamento muito sofisticado. O cliente não conhece aquilo, vai precisar que você vá lá fazer manutenção. Então, para você desenvolver um parque tecnológico, é importante esse tipo de financiamento.

Como evitar que, daqui a dez anos, o banco tenha uma nova lista de empréstimos alvos de investigação?
O TCU (Tribunal de Contas da União) está julgando a participação do banco dentro dessa política. Teve um acórdão concluído recentemente, que tratou de aspectos operacionais. Já houve melhoria na forma de checar os contratos.

Mas o banco vai mudar suas regras do financiamento?
Sim. Estamos discutindo com a Secretaria de Comércio Exterior alterações da política e das normas de como operar esse mercado. Nossa preocupação é não demonizar o instrumento que financia a exportação. Temos que distinguir a política do instrumento e, pelo amor de Deus, como sociedade, não podemos demonizar o financiamento à exportação.

Essa retomada tem o aval do presidente, que sempre foi um crítico desses empréstimos?
Nunca discuti isso com o presidente. Mas quando você fala que está abrindo o mercado com a União Europeia, fazendo mais acordos internacionais e quer se tornar um país mais competitivo, parte desse pacote de competitividade internacional é ter linha de exportação. Não adianta metade do governo federal querer fazer, e a outra vem aqui e entra com ação contra funcionários.

O que o BNDES espera para retomar a linha?
São mudanças de governança, de como a decisão foi tomada. O processo de exportação envolve muitos agentes, todos vinculados ao governo federal. O banco tem sido muito crucificado. Está carregando o custo de imagem. O BNDES é apenas a última porta de saída. E não deve pagar essa conta. Por que foram escolhidos ali Venezuela, Cuba, Angola etc.? Foi uma política de governo. Mas será que não teria que haver uma transparência maior?

O atual governo não poderia privilegiar empréstimos com base na sua própria ideologia? Há um alinhamento maior com os EUA, por exemplo...

Desculpa, mas, uma coisa que esse governo não vai fazer é eleger país por ideologia. A gente tem que eleger país por capacidade de pagamento, de fazer negócio. Não por ideologia. Temos que ser neutros. Tem que ser uma visão negocial e de risco. Na hora que você coloca a ideologia na frente do risco, dá nisso.

O senhor está convencido de que a ideologia foi decisiva nos últimos governos?
Esse foi o grande problema. Política. Se outro país quer ser democrático ou não, comunista ou não, é problema do outro povo. O outro povo que faça a escolha. Agora, a gente deveria tratar todo mundo da mesma forma. Por que a gente construiu porto em Cuba e não em qualquer outro lugar?

O banco divulgou mais dados sobre financiamento de obras no exterior. Isso atende ao pedido do presidente de abrir a suposta caixa-preta do BNDES?
Não estou aqui para discutir se a caixa-preta está aberta ou fechada. Minha função é recuperar a credibilidade do banco e divulgar para a sociedade informações que considero pertinentes para esclarecer e enriquecer o debate.

Como esse trabalho, que é sensível, é conduzido junto ao quadro de funcionários?
Tudo o que o banco faz na linha da transparência e que agrega valor para a instituição tem que ser feito. É um tema difícil para o funcionário que viveu isso aqui. Já houve condução coercitiva. Mas a melhor forma de lidar com o trauma... É como ir ao psicólogo. Se você tem um problema, vai, fala tudo, esclarece tudo. Pior que um fim horroroso é um horror sem fim.

O banco está inchado? Tem gente demais para a nova função do BNDES?
O banco chegou a desembolsar no auge R$ 200 bilhões por ano. Hoje gira na casa de R$ 60 bilhões, R$ 70 bilhões. Mas a gente está criando uma nova área de negócios, que é o banco de serviços. Quantas pessoas vão migrar e quantas precisam estar em cada lado, a gente está avaliando em um plano trianual. Esperamos até o fim do ano ter uma resposta.

Cogita fazer um PDV?
Prefiro esperar o resultado final para responder. Estamos estudando isso.

Uma saída é ceder mais funcionários a outros órgãos?
Para mim, a cessão de funcionários do BNDES tem que ser aberta e livre. Não sei quantos funcionários vão ser cedidos para CVM, IBGE, Susep. Não sei. Na hora que a gente abre essa porteira, o mercado aqui começa a se movimentar.

A venda da fatia do BNDES na JBS será feita quando a empresa fizer sua estreia na Bolsa americana?
É uma possibilidade sim. Quando a gente está decidindo o desinvestimento de qualquer empresa, tem que considerar novos eventos que vão ocorrer nessa empresa e o tamanho do seu lote. Então, eventualmente, você pode sair de uma tacada só. Uma coisa é certa: um banco de desenvolvimento não tem propósito de carregar um estoque de ações especulativas maior que seu próprio patrimônio.

O senhor se reuniu esta semana com o embaixador da Noruega. O que vai acontecer com o Fundo Amazônia?
Ele veio colocar a predisposição dele para arrumar uma saída. Todo mundo quer resolver. O Meio Ambiente quer resolver. A Noruega quer resolver. O banco gostaria de continuar prestando serviço ao fundo. Resta saber se os cotistas e os governos vão achar solução.

O embaixador indicou se prefere que o fundo saia ou continue no BNDES?
A gente não está aprovando novos projetos. Projetos aprovados e e que estão em curso, a gente está seguindo a agenda normal, até que eles se decidam. É um tema de clientes.

Uma das primeiras ações de transparência de sua gestão foi divulgar a lista de quem pegou crédito para comprar jatinho. E o presidente usou os dados para criticar adversários. O uso político, seja de que lado for, não preocupa?
O tema já é politizado por si. Então, a partir de qualquer informação nova, haverá esse debate ideológico. Nosso trabalho é prover o máximo possível de informações mais concretas, técnicas e simples para que as pessoas discutam com mais conteúdo. O que a gente quer para o país? Financiar ditaduras com viés ideológico ou fazer acordos comerciais com quem traz mais divisas e menos risco para o Brasil? A gente quer subsidiar financiamento à indústria para fábrica de ônibus, de caminhão, que são instrumentos produtivos da economia, ou subsidiar artigos de luxo com o dinheiro público? A sociedade tem que debater mesmo. Faz parte do jogo.

“O que a gente quer para o país? Financiar ditaduras com viés ideológico ou fazer acordos comerciais com quem traz mais divisas e menos risco para o Brasil?”
“Já houve condução coercitiva (no banco). Mas a melhor forma de lidar com o trauma.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/09/2019

ATRASOS EM GRANDES OBRAS FEDERAIS CUSTAM R$ 200 BI
Publicado em 09/16/2019 as 06:24 PM

Levantamento do GLOBO analisou 14 empreendimentos com recursos federais e alvos de operações nos últimos anos
O Globo16 Sep 2019DIMITRIUS DANTAS E GUSTAVO SCHMITT opais@oglobo.com.br SÃO PAULO


Levantamento mostra sobrepreço em obras envolvidas em casos de corrupção

Os recursos públicos adicionados a 14 dos maiores empreendimentos federais são suficientes para cobrir dois terços do rombo anual da Previdência, mostra levantamento feito pelo GLOBO. Entre os principais motivos para atrasos estão a corrupção e falhas nos projetos.

A dificuldade do governo brasileiro em planejar, executar e entregar suas maiores obras e projetos no tempo estipulado cobra uma fatura dos contribuintes que chega a R$ 200 bilhões, o que permitiria cobrir dois terços do rombo anual da Previdência ou construir seis usinas iguais à de Belo Monte. É o que aponta um levantamento do GLOBO que analisou o custo inicial e o que efetivamente foi desembolsado em 14 dos maiores empreendimentos federais investigados nos últimos anos por operações como a Lava-Jato.

Boa parte dos projetos ainda não foi concluída e está paralisada, gerando cada vez mais prejuízos, apesar de suas obras terem sido iniciadas há mais de dez anos. Os valores foram obtidos com base em decisões do Tribunal de Contas da União, comunicados oficiais de empresas privadas e estatais, pagamentos registrados no Portal da Transparência e em contratos e licitações. Uma série de fatores contribui para o desperdício de recursos: problemas na elaboração dos projetos, a crise econômica, atualizações dos preços decorrentes de paralisações e, por fim, os indícios de corrupção, que vão de fraudes e direcionamentos de licitação à cobrança de propinas em troca de financiamento eleitoral.

Para Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B, com sede no Rio e especializada em infraestrutura, os problemas remontam a um sistema político que favorece a confusão entre verbas públicas e interesses privados:

— As obras são mal planejadas, um problema da má governança do poder público. E por que a governança é ruim? Porque temos um sistema que infelizmente vive baseado na locação de recursos públicos em função de recursos políticos.

Esse cenário leva, segundo Frischtak, a exemplos grotescos de diferença entre preço inicial previsto e o quanto efetivamente sai dos cofres públicos. A Refinaria de Abreu e Lima, por exemplo, tinha orçamento calculado de R$ 11 bilhões, em 2005. Hoje, chega a R$ 76 bilhões. E as obras não foram concluídas. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), cujas obras estão paralisadas, levou a uma diferença entre projeção e realidade que alcança os R$ 35 bilhões.

Nos dois casos, a Lava-Jato descobriu que diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa e Roberto Gonçalves, direcionaram a licitação para favorecer determinadas empreiteiras como Camargo Correa e Odebrecht.

No caso do Comperj, em Itaboraí, os prejuízos não estão restritos às obras e ainda estão sendo contabilizados diante de reflexos como desemprego, inchaço populacional, aumento da violência e falta de infraestrutura para atender o abastecimento de água da população. Recentemente, o Ministério Público concluiu que seriam necessários R$ 7,2 bilhões para reparar prejuízos ambientais, sociais e econômicos na região, que abrange os municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu.

Em junho passado, a empresa tratou da situação das obras numa audiência de uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). No papel, a obra, que deveria ter ficado pronta em 2012, tem previsão de entrega para 2021. Ainda assim, o prazo é para uma Unidade de Processamento de Gás Natural e não mais para uma refinaria e uma unidade de lubrificantes, como previsto. Há ainda esperança de que a petroleira faça uma parceria com a China National Petroleum Corporation (CNPC) que viabilizaria o Trem 1, que é uma parte da refinaria prometida no projeto inicial. Para isso, está em curso um estudo de viabilidade técnica. Presidente da Comissão, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), diz que as perdas são imensuráveis:

— Se eles (companhia chinesa) não forem em frente, a Petrobras disse à CPI que não fará a refinaria.

DA ESQUERDA À DIREITA

Projetos na área de defesa, que também saíram mais caros do que o previsto, são alvos de investigações. O ex-presidente Lula é réu na Justiça Federal do Distrito Federal acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro na decisão que levou à compra dos caças GripenNG da sueca Saab. O interrogatório do petista sobre o caso está marcado para o próximo dia 22 de outubro. Lula nega as acusações. Nesta semana, o governo recebeu o primeiro modelo do caça sueco, mas, como revelou GLOBO, os investimentos no programa irão diminuir em meio aos cortes no Ministério da Defesa.

O desenvolvimento e construção da frota de submarinos brasileiros também foram colocados sob suspeita após a delação do ex-ministro Antônio Palocci, que ligou o contrato que incluía a empreiteira Odebrecht a um pagamento de R$ 50 milhões ao PT.

Além da perda financeira, a diferença de valores leva a uma diminuição também na qualidade de vida e bem-estar da população, que poderia estar usufruindo das facilidades propostas por alguns desses projetos. Em estudo de 2018 feito pela consultoria Inter.B, o cálculo era o de que havia cerca de 7 mil obras paralisadas em todo o país.

As investigações do Ministério Público Federal e outros órgãos mostram que a falta de planejamento não tem coloração partidária, tanto políticos de esquerda quanto de direita são suspeitos de fraudes.

Nos casos de corrupção, embora os recursos sejam federais, os beneficiados costumam ser políticos locais.

Erros em projetos, crise, paralisações e indícios de corrupção explicam sobre-preços

Em São Paulo, a obra do Rodoanel começou a ser planejada em 1998 e, ao longo de gestões do PSDB, ainda não foi finalizada. Três trechos foram entregues, mas, após problemas com um consórcio, foram suspensos. Ao GLOBO, a estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) afirmou que não tinha informações sobre o custo total da obra.

Três dos seis lotes do trecho já foram encerrados, mas a construção parou. O último era tocado pelas empreiteiras Mendes Júnior e OAS, duas das mais afetadas economicamente pela Lava-Jato. Ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza está preso no âmbito da Lava-Jato.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/09/2019

PETROBRAS DIZ QUE P-68 PARTIU PARA BACIA DE SANTOS; INÍCIO DA PRODUÇÃO PREVISTO PARA 4º TRI
Publicado em 09/16/2019 as 06:24 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou que a plataforma FPSO P-68 saiu do estaleiro Jurong Aracruz rumo aos campos de Berbigão e Sururu, no pré-sal da bacia de Santos, e previu início da produção no quarto trimestre de 2019, de acordo com comunicado nesta segunda-feira.

A FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás) tem capacidade de processamento de 150 mil barris/dia de óleo e 6 milhões de metros cúbicos/dia de gás, além de capacidade de armazenamento de 1,6 milhão de barris de óleo.Os campos de Berbigão e Sururu estão localizados na concessão BM-S-11A, operada pela Petrobras (42,5%) em parceria com Shell Brasil (25%), Total (22,5%) e Petrogal (10%).Os reservatórios desses campos se estendem para áreas sob contrato de Cessão Onerosa e, após processo de unitização, constituirão as jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu, acrescentou a Petrobras no comunicado.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 16/09/2019

ESTUDO CONTRATADO PELA BRASKEM SOBRE SOLO EM MACEIÓ CONTESTA CONCLUSÃO DE SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL
Publicado em 09/16/2019 as 06:24 PM

Por Alberto Alerigi Jr.

O serviço geológico determinou em maio que as atividades de mineração de sal exercidas pela Braskem são responsáveis por afundamento de solo e rachaduras que comprometeram imóveis da capital

A petroquímica Braskem informou ao mercado nesta segunda-feira que estudos contratados pela companhia sobre o fenômeno geológico ocorrido em Maceió, marcado por afundamento de solo e rachaduras que comprometeram vários imóveis da capital alagoana, mostraram divergências em relação a levantamento do Serviço Geológico do Brasil.

O serviço geológico brasileiro determinou em maio que as atividades de mineração de sal exercidas pela Braskem em área sob a superfície de Maceió são responsáveis pelo fenômeno.

"Os estudos, conduzidos pela Universidade de Houston, pela Fundação COPPETEC e por um grupo de renomados professores brasileiros e estrangeiros, apontaram divergências com relação às metodologias adotadas e às conclusões do Relatório CPRM", afirmou a Braskem em comunicado ao mercado nesta segunda-feira.

"Segundo os estudos, com os dados disponíveis até então, não é possível determinar as causas da instabilidade do solo nos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, como afirmado no relatório CPRM", acrescentou a Braskem, que utilizava sal gema extraído do solo na região de Maceió na produção de produtos como cloro e PVC em fábricas próximas da capital alagoana.

Procurado, o CPRM afirmou que não teve acesso aos estudos contratados pela Braskem e por isso não tem como se manifestar sobre as conclusões. "Reafirmamos as conclusões do relatório técnico (do CPRM), divulgado em maio, que apontou a causa gatilho para o surgimento do fenômeno que afeta os bairros, Pinheiro, Bebedouro e Mutange", afirmou o órgão federal.

O CPRM afirmou ainda que trabalhou por mais de um ano em Maceió, "onde nesse período utilizou tecnologias de ponta e mobilizou um equipe multidisciplinar (53 pesquisadores) composta pelos melhores profissionais da instituição, que juntos realizaram um trabalho coletivo, imparcial e com total independência, que teve como único objetivo utilizar a ciência para desvendar um fenômeno geológico complexo, que afeta a vida de milhares de pessoas".

Em abril, a Prefeitura de Maceió suspendeu processos de licenciamento de construções e empreendimentos nos três bairros afetados pelo fenômeno, em meio a um decreto de estado de calamidade pública e após recomendação do Ministério Público de Alagoas, que chegou abrir ação para pedir bloqueio de 6,7 bilhões de reais da petroquímica. Autoridades municipais estimaram em junho que cerca de 10.500 famílias foram afetadas pela instabilidade do solo, das quais 4.500 tiveram recomendação para realocação.

A Braskem afirmou que segue colaborando com as autoridades na identificação das causas dos eventos geológicos, "com apoio de especialistas independentes, e comprometida na implementação das soluções". O CPRM comentou que vai analisar o levantamento da Braskem quando os dados forem disponibilizados ao órgão.

As ações da Braskem tinham elevação de 0,1% às 11h19, enquanto o Ibovespa mostrava variação positiva de 0,09%.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 16/09/2019

PETROBRAS DIZ QUE OFERTA DE TROCA ATRAIU DETENTORES DE US$6,076 BI EM TÍTULOS
Publicado em 09/16/2019 as 06:24 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras PETR4.SA> informou que uma oferta de troca de títulos atuais por novos com vencimento em 2030 atraiu detentores de títulos em valores equivalentes a 6,076 bilhões de dólares, segundo comunicado nesta segunda-feira.

Parte do pagamento por tais títulos será realizada em dinheiro, num valor total de 2,78 bilhões de dólares, acrescentou a petroleira, que havia divulgado no início de setembro ofertas privadas de troca e recompra de títulos globais.


Os novos títulos envolverão montante equivalente a 4,109 bilhões de dólares, com vencimento em janeiro de 2030 e cupom de 5,093% ao ano, segundo a petroleira.

A Petrobras disse ainda que a oferta de recompra atraiu detentores de títulos equivalentes a 49,5 milhões de dólares, sendo que o pagamento a esses investidores ocorrerá em 18 de setembro, acrescido de juros capitalizados.
Fonte : Extra Online
Data : 16/09/2019

LIMITAR PRODUÇÃO DE AÇO DA CHINA NÃO É SUSTENTÁVEL APÓS CURTO PRAZO, DIZ JORNAL
Publicado em 09/16/2019 as 06:23 PM

Por Min Zhang e Shivani Singh

PEQUIM (Reuters) - Esforços das siderúrgicas chinesas em aumentar os preços do aço restringindo a produção não são sustentáveis no longo prazo, afirmou o jornal estatal China Economic Times nesta segunda-feira, citando uma autoridade do órgão planejador estatal.

Apesar das recentes quedas nos estoques de produtos de aço, a demanda não aumentou significativamente e ainda há pressões de queda nos preços do lado da oferta, disse a matéria citando Liu Jie, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC).

"Mas os preços do minério de ferro caíram recentemente e os lucros das usinas estão se recuperando, o que pode fazer as usinas retomarem os níveis de produção", disse Liu Jie, acrescentando que a limitação da produção para elevar os preços pode não ser sustentada.

Em agosto, algumas usinas na China cortaram suas taxas de produção voluntariamente para estabilizar preços ou interromper a produção devido à manutenção.

As usinas chinesas foram pressionadas pela fraca demanda de distribuidores e pelas medidas de proteção ambiental, enquanto seus lucros também foram pressionados pelo aumento dos preços das matérias-primas, segundo a reportagem.

A maioria das siderúrgicas listadas na China teve lucro mais baixo ou prejuízo no primeiro semestre.

Os últimos anos de altos lucros nas siderúrgicas chinesas podem não durar, mas as perdas em larga escala de 2015 não ocorrerão novamente, disse Liu, segundo o China Economic Times.

A China suspendeu mais de 150 milhões de toneladas de capacidade de aço nos últimos três anos, como parte de uma campanha para modernizar a economia, mas ainda é responsável por cerca de metade da produção global, com uma capacidade de 980 milhões de toneladas por ano.

As siderúrgicas chinesas também tiveram que cortar a produção sob pedidos do governo várias vezes nos últimos dois ou três anos para atender regras antipoluição.
Fonte : Extra Online
Data : 16/09/2019

A EMPRESÁRIOS ALEMÃES, MOURÃO REAFIRMA COMPROMISSO COM AMAZÔNIA
Publicado em 09/16/2019 as 06:23 PM

Presidente em exercício disse que o resgate da economia é prioritário e que é responsabilidade de todos os brasileiros proteger e preservar as florestas


Hamilton Mourão (Foto: VALTER CAMPANATO/AG. BRASIL)

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, reafirmou hoje (16) o compromisso do governo brasileiro com a preservação da Amazônia. Durante  participação na abertura do 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), em Natal (RN), Mourão disse que o resgate da economia é prioritário e que é responsabilidade de todos os brasileiros proteger e preservar as florestas.

“Estamos na era da economia do conhecimento, a economia 4.0. E aqui destaco, mais uma vez, que a nossa agricultura é 4.0, extremamente desenvolvida. E cada um dos nossos produtores rurais tem consciência perfeita que a preservação do solo é fundamental para o progresso e também para a preservação da vida na terra”, disse a empresários brasileiros e alemães.

A Alemanha é um dos países doadores do Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta, ao lado da Noruega, mas interrompeu o repasse de recursos em agosto após a divulgação das taxas de desmatamento na região.

Governadores dos estados da Amazônia Legal e o setor produtivo temem sanções a produtos brasileiros por causa da imagem do país na questão ambiental.

O EEBA será realizado até amanhã (17) e é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O evento anual tem o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica entre os dois países.

Ambiente global

Para o presidente em exercício, governo, empresas e sociedade precisam estar em constante interação e coordenação para sobreviver no ambiente global complexo, instável e competitivo.

“O Brasil está emergindo de uma crise econômica, política e psicossocial. A economia brasileira não está em sintonia com seu tempo, as instituições públicas ainda estão distantes dos anseios e necessidades da população”, disse.

“A América do Sul, nosso contexto regional, apresenta ainda vulnerabilidades, a dependência da exportação de produtos primários e a defasagem tecnológica convivem com a instabilidade dos nossos governos” afirmou.

Mourão destacou o compromisso do governo de restabelecer a confiança no país e nas instituições, por meio de reformas estruturantes, como da Previdência, tributária e o pacote anticrime, da abertura comercial, privatizações, desvinculação do orçamento e modernização do Estado. E, para ele, a reinserção internacional do Brasil é “fundamental para a próxima etapa do processo de desenvolvimento”.

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%.

Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Agenda

Antes do evento, Mourão foi recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para conhecer os projetos do estado na área da segurança pública.

Ainda em Natal, o presidente em exercício também deve visitar o Monumento aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde e o Instituto Santos Dumont.
Fonte : Epoca Negócio
Data : 16/09/2019

BALANÇA COMERCIAL REGISTROU SUPERÁVIT DE US$ 3,2 BI EM AGOSTO, DIZ FGV/ICOMEX
Publicado em 09/16/2019 as 06:23 PM

Houve queda tanto do valor exportado (13%) como do valor importado (17%)

Porto de Paranaguá - porto - exportação - importação - contêiner  (Foto: IvanBueno/Fotos Públicas)

A desaceleração do crescimento do comércio mundial e o baixo nível de atividade da economia brasileira contribuíram para uma queda em 15% na corrente de comércio - exportações mais importações - em agosto de 2019 ante agosto de 2018. Os dados são do Indicador do Comércio Exterior (Icomex), divulgado nesta segunda-feira, 16, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Houve queda tanto do valor exportado (13%) como do valor importado (17%). Como as importações recuaram mais, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,2 bilhões em agosto. Em termos de volume, as exportações e as importações recuaram na mesma magnitude em relação a agosto do ano passado: -13%.

Os preços dos bens importados registraram maior recuo do que os preços dos exportados, o que explica a maior retração do valor importado do que do exportado, explicou a FGV em nota oficial.

No mês de agosto, todos os setores contribuíram para a queda no volume exportado. O destaque foi o mau desempenho da indústria de transformação, -10,8%, puxada pelo recuo no volume das exportações de bens de capital (-58,1%, com influência das plataformas de petróleo), seguido de bens duráveis (-30,2%).

Se as plataformas de petróleo fossem excluídas da comparação, o recuo das exportações de bens de capital teria sido de 20,1%. As plataformas também influenciaram as importações de bens de capital: o volume importado caiu 43% em agosto ante agosto do ano passado, mas teria crescido 16,3% se excluídas as plataformas. "Sinalização de uma possível melhora no investimento", apontou a FGV.
Fonte : Epoca Negócio
Data : 16/09/2019

P-68 RUMA PARA CAMPOS DE BERBIGÃO E SURURU; PETROBRAS PREVÊ INÍCIO NO 4º TRI
Publicado em 09/16/2019 as 06:23 PM

A plataforma P-68 da Petrobras está em direção aos campos de Berbigão e Sururu, no pré-sal da Bacia de Santos, como informa a Petrobras em comunicado. A previsão de início da produção desses campos é no quarto trimestre deste ano. Assim, a P-68 será a quarta plataforma a entrar em operação em 2019, após a P-67, a P-76 e a P-77.

Os dois campos têm como parceiros da Petrobras (operadora, com 42,5%), a Shell (25%), a Total (22,5%) e a Petrogal (10%)

A embarcação, do tipo FPSO, deixou nesta segunda-feira, 16, o Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), em Aracruz (ES), que fez a integração dos módulos e o comissionamento da unidade, cujo casco foi construído no Estaleiro Rio Grande (RS).

A plataforma tem capacidade de processamento de óleo de 150 mil barris/dia; de gás de 6 milhões de m³/dia; e de armazenamento de 1,6 milhão de barris de óleo.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 16/09/2019

REFORMA QUE SÓ SIMPLIFICA IMPOSTOS MANTERÁ A CARGA TRIBUTÁRIA ALTA, DIZ MAIA
Publicado em 09/16/2019 as 06:22 PM

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 16, que uma reforma que apenas simplifique os impostos manterá a carga tributária ainda muito elevada. O deputado participa nesta segunda, em São Paulo, de evento organizado pelo Brasil de Ideias.

Maia destacou que a referência da proposta apresentada pelo economista Bernard Appy é muito positiva. Ainda de acordo com o parlamentar, o caminho para o Brasil é o da organização dos impostos de bens e serviços.

O presidente da Câmara criticou durante o evento os altos salários nas esferas governamentais e disse que os salários de alguns servidores do Executivo superam em 67% os salários.

“A Câmara, sem os deputados, custa ao Brasil R$ 4,5 bilhões por ano”, disse Maia, para quem é preciso que a sociedade passe a ter conhecimento da estrutura salariais no setor público. Para ele, se muitas das pessoas que hoje são contra a privatização da Eletrobras conhecessem a estrutura salarial da estatal certamente apoiariam a privatização da empresa.

Maia disse que o Parlamento continua esperando que o governo envie a sua proposta de reforma tributária. De acordo com ele, seria muito positivo ter uma proposta do Executivo à mesa para ser discutida.

Perguntado sobre quais são suas impressões sobre o pacto federativo, defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia disse que “pacto federativo é organizar melhor as atividades dos entes federativos e desindexar as despesas públicas”.

O presidente da Câmara voltou a dizer que o momento não é o adequado para se discutir a flexibilização do teto dos gastos, discussão que ganhou muita força nos últimos dias como sendo a solução para o governo passar a ter recursos para investir. “Acho que só deveríamos discutir o teto dos gastos depois que controlarmos as despesas”, disse.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 16/09/2019

INICIADAS OBRAS PARA RECUPERAR TALUDE DO KM116 NA RIO-SANTOS
Publicado em 09/16/2019 as 06:22 PM

Assessoria de Comunicação

Investimento público é de R$ 9 milhões em serviços contratados em caráter emergencial, liberado pelo governo estadual de São Paulo; o trecho em questão fica na cidade litorânea de São Sebastião
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deu o início às obras emergenciais para recuperação do aterro entre os Kms 116,1 e 116,3 na Rodovia Doutor Manoel Hyppolito Rego (SP-055), em São Sebastião, onde as chuvas provocaram escorregamento e trincas no talude. O prazo para conclusão é de 180 dias.


Talude KM116 SSTrecho do KM116, na Rio-Santos, fica em São Sebastião. Foto | André Santos/PMSS.

Após vistoria técnica realizada pelo DER no local, foi contratada empresa especializada para a realização dos serviços. Serão executados os trabalhos para correção e proteção de talude entre os Km's 116,100m e 116,300m, incluindo elaboração de projeto executivo.

As trincas e a erosão no talude foram provocadas pelo encharcamento da terra, ocasionado pelas de fortes chuvas que atingiram a região na última semana de agosto. O investimento do Governo do Estado é de R$ 9.093.495,36. Toda a sinalização de alerta aos motoristas foi implantada.

Além das obras do Km 116, seguem os trabalhos em outros dois pontos da rodovia. No Km 118,7, o DER realiza a proteção do talude e remoção do material depositado no acostamento. Já no Km 115,8, os serviços em andamento são para o recapeamento da pista e dos acostamentos. A partir de segunda-feira (16) será executada a fase final das obras com a implantação de sinalização horizontal.

O DER ainda orienta que os condutores estejam atentos à sinalização vigente e obedeçam aos limites de velocidade, especialmente durante o período de obras. Durante a execução dos trabalhos o sistema "Pare e Siga" poderá ser acionado, a qualquer momento, para garantir melhores condições de segurança aos usuários da rodovia.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/09/2019

JOSÉ FIRMO É ANUNCIADO COMO CEO DA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES
Publicado em 09/16/2019 as 06:22 PM

Redação Portogente

Empresa, subsidiária da Prumo Logística, é a responsável pela administração do Porto do Açu
A Prumo Logística anunciou hoje que José Firmo assume, a partir de 1º de novembro, como CEO da Porto do Açu Operações. A empresa, que é subsidiária da Prumo, opera e administra o Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Até o final de outubro, Antonio Primo Ferreira, diretor de O&G da Porto do Açu Operações, permanece como CEO interino.


Terminal Multicargas. Foto: Divulgação | Porto do Açu.

Com vasta experiência no setor de O&G, nos últimos anos o executivo atuou na Seadrill, inicialmente como presidente Brasil e, desde o início de 2018, como vice-presidente para o Hemisfério Ocidental. Além disso, Firmo atuou por mais de 20 anos na Schlumberger onde esteve em diversas posições, entre elas como responsável pelas operações da empresa no Brasil e na América Latina.

Na Porto do Açu, José Firmo contribuirá para o desenvolvimento do complexo e para a sua consolidação como Hub de O&G. “Estou muito motivado com este novo desafio. Acompanho o desenvolvimento do Porto do Açu e conheço seus diferenciais para a indústria de O&G. Tenho certeza que diversas possibilidades de negócios se concretizarão nos próximos anos”, afirmou.

Para Tadeu Fraga, CEO da Prumo Logística, a entrada de Firmo no comando da Porto do Açu reforça a importância do O&G para o complexo. “O Açu possui uma estrutura única, de alta relevância para o setor de O&G e que impulsionará um novo ciclo de industrialização no Brasil. E a entrada do José Firmo no time reforça o nosso compromisso em servir com excelência a indústria”.

José Firmo tem MBA em Administração de Empresas pela Rotterdam School of Management da Universidade Erasmus (Holanda). O executivo possui 25 anos de experiência na área de serviços da indústria de óleo e gás, com sólida carreira internacional.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/09/2019

ARCO NORTE E O NOVO COMÉRCIO MUNDIAL
Publicado em 09/16/2019 as 06:22 PM

Redação Portogente

Ante o risco de recessão que ameaça os países ricos, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas realiza políticas acertadas para garantir a implantação de infraestrutura adequada e geradora da tão necessária oferta de trabalho. Assim, prioriza conclusão de obras que se arrastam há décadas e atrai investimentos, no vácuo dos juros negativos e dos bancos abarrotados de dinheiro.


Arco Norte 2

Essa queda dos PIBs provocada, principalmente, pela guerra tarifária entre EUA e China pode ser uma porta de excelentes oportunidades para os portos do Arco Norte. Pois favorece investimentos em infraestrutura, como alternativa aos juros baixos, e estimula a exportação da produção agrícola, opcional à produção americana. Desafio que exige reverter a nossa baixa produtividade e alçar maior competitividade no custo e tempo, da produção ao consumidor.

Nesta crise, como uma destruição criativa, o capitalismo destrói o velho e cria o novo. Para participar exitosamente desse rearranjo no tabuleiro do mercado internacional, propiciado por dois jogadores gigantes, o produto brasileiro precisa ser reinventado, também. Precisa Incorporar novas tecnologias de produção, de transporte e utilizar logísticas ágeis. Ao mesmo tempo, fomentar desenvolvimento e preservar a natureza. Tudo isso é factível. São políticas de governo.

Para o professor José Pastore, “a estagnação da produtividade brasileira vem de longe e, enquanto não progredimos, outros países avançam...” Entretanto, tratar o fator educação com uma das causas, começa por considerar o recurso humano como capital. Consequentemente, priorizar a produtividade desse capital, por meio de estratégias sem fronteiras, com programas incentivadores da criatividade e da iniciativa.

Como tese desse teorema, pode ser demonstrada uma assertiva de Frederico Bussinger sobre a região do Matopiba (Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Bahia), onde – “só com áreas hoje sub/não utilizadas -, mesmo mantida a produtividade atual, o Brasil poderia produzir 60 milhões, ou mais, toneladas/ano de grãos, sem derrubar uma única árvore”. Basta realizar políticas eficazes.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/09/2019

UNIDADE DE CORUMBÁ (MS) TEM NOVO ENDEREÇO
Publicado em 09/16/2019 as 06:21 PM

Nova localização proporcionará economia de R$ 250 mil por ano aos cofres públicos


Agora, a Ureco ficará no Porto Fluvial de Corumbá: economia

A Unidade Regional de Corumbá da ANTAQ mudou de endereço. Agora, a Ureco está localizada na Rua Domingos Sahib, nº 570, sala Rio Taquari, no Porto Fluvial de Corumbá (MS). Com a mudança, haverá redução de custos para a Agência. Isso porque a unidade da ANTAQ utilizará um espaço público da instalação portuária, sem o pagamento de aluguel e de vigilância.

A Superintendência de Administração e Finanças da ANTAQ estima que, sem os gastos de aluguel e de vigilância, além de outros custos que serão divididos entre a Agência e o Porto Fluvial de Corumbá, a economia aos cofres públicos superará R$ 250 mil/ano.

Além da Ureco, as unidades regionais de Manaus e Rio de Janeiro também já estão localizadas em espaços públicos, sem a necessidade de pagar aluguel. Os escritórios em Fortaleza, Porto Alegre e Porto Velho devem seguir o mesmo caminho em breve. Além da unidade de Paranaguá, que se deslocará para Curitiba.

Para o superintendente de Administração e Finanças, Joelson Miranda, “a meta é que 60% das unidades regionais e postos avançados estejam em instalações públicas, sem o custo de aluguel para a ANTAQ, até o primeiro trimestre de 2020”.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/09/2019

A 466ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA ACONTECERÁ, ÀS 10H, NO DIA 18 DE SETEMBRO, EM BRASÍLIA
Publicado em 09/16/2019 as 06:21 PM

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A reunião será dividida em duas partes: das 10h às 12h. Intervalo para o almoço. Retorno: a partir das 14h.
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Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/09/2019

ANTAQ REÚNE 25 PORTOS E 30 TERMINAIS EM ENCONTRO SOBRE O SDP EM SALVADOR
Publicado em 09/16/2019 as 06:20 PM

Durante o encontro, os especialistas da ANTAQ falaram sobre a implementação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários – APP


Os participantes do encontro por ocasião da visita técnica ao Tecon de Salvador. Foto: Divulgação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, nos dias 12 e 13 últimos, no Porto de Salvador, na Bahia, o 28º Encontro dos Portos sobre o Sistema de Desempenho Portuário (SDP).

Este ano, o encontro contou com a participação de 25 portos organizados, dez terminais arrendados e vinte terminais privados, além de especialistas da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade e da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho – SDS/GEA-ANTAQ e do escritório regional da Agência na capital baiana.

Durante os dois dias de atividades, foram realizadas palestras sobre o Sistema Desempenho Portuário – SDP e sobre a implementação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários – APP, além de visitas técnicas às instalações portuárias do Porto de Salvador e do Tecon Salvador.

A discussão sobre o APP abrangeu aspectos específicos da operação como envio, recebimento e sigilo dos dados. Por ter seu lançamento recente, o APP constará como tema obrigatório dos próximos encontros, visando seu aperfeiçoamento e evolução. Os primeiros registros já estão sendo enviados à base de dados da Agência, sendo este mês de setembro o prazo final para os terminais enviarem os dados sobre seus preços portuários referentes a julho de 2019.

O Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários – Módulo APP contempla informações dos preços praticados pelos terminais mensalmente, tendo por referência os preços praticados nos dois meses anteriores. O levantamento abrange os preços cobrados na armazenagem, nos serviços de pátio e de cais ou na chamada “cesta de serviços”.

Já sobre os demais aspectos do SDP, foram discutidas futuras alterações que serão feitas nas informações prestadas ao Sistema, bem como alterações no layout de arquivos de envio e formulário, que estarão disponíveis brevemente.

O painel Estatístico Aquaviário, que traz informações sobre o desempenho portuário no portal da Agência, ganhou uma atenção especial nesta reunião, com a apresentação de um minicurso sobre acesso, realização de pesquisas e significado dos indicadores existentes. Também foi mostrado o que acontece quando as instalações portuárias não cumprem seus prazos, ou informam dados errados ao Sistema.

Segundo o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra, as reuniões anuais do SDP contribuem para a evolução da base de dados mantida na Agência, “permitindo maior sincronia com suas funções fiscalizatórias, regulatórias e de outorga, bem como todo o tratamento estatístico necessário às apresentações de painéis no portal da Autarquia na Internet, como o Estatístico Aquaviário.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/09/2019

COMÉRCIO EXTERIOR AINDA ESTÁ TÍMIDO
Publicado em 09/16/2019 as 06:19 PM

Agosto deveria estar impulsionado pelas exportações de natal, mas o cenário é outro.Avaliação é da Maersk, líder em transporte
Fernanda Balbino - Da Redação14.09.19 19h50 - Atualizado em 14.09.19 19h53


Apesar do Brasil ter registrado crescimento no comércio por contêineres, os índices são pequenos (Luigi Bongiovanni-arquivo)

As fracas encomendas para o Natal, que tradicionalmente começam a impulsionar as importações em agosto, e o tímido desempenho das exportações no segundo trimestre colocam em cheque a recuperação brasileira esperada para o próximo ano. A Maersk Line, líder mundial no transporte de contêineres, aponta uma fraca perspectiva para este ano e, consequentemente, para o ano que vem.

O comércio brasileiro de contêineres com o resto do mundo registrou um crescimento de 16% nas exportações do segundo trimestre e um aumento de 7% nas importações. Entre abril e junho, no Brasil, foram exportados cerca de 382 mil TEUs (unidade equivalente a umcofre de 20 pés), enquanto no mesmo período de 2018, foram movimentados 322 mil TEUs.

Apesar do crescimento, as exportações permaneceram praticamente estagnadas, se analisados os impactos da greve dos caminhoneiros, no ano passado. Naquela época, houve uma forte queda por conta da redução das operações portuárias na segunda quinzena de maio. A recuperação, apesar de lenta, só aconteceu em junho.

É o que explica a diretora de Atendimento ao Cliente da Costa Leste da América do Sul, Elen Albuquerque. “O volume do segundo trimestre de 2018 foi bem menor do que o real. Todas as importações foram impactadas pela greve e as exportações, também”.

A executiva ainda aponta que, neste ano, o consumidor segue reticente. Uma prova disso é a fraca preparação para o Natal, com as importações começando a se intensificar em agosto, o que não aconteceu. Agora, a expectativa é de que isto aconteça ainda neste mês.

“Vemos uma possível retomada para 2020, com a concretização da reforma da Previdência e tributária. Se não se concretizarem o mais rapidamente possível, isso pode impactar no crescimento futuro”, destacou a diretora da Maersk, apontando que a armadora tem melhores perspectivas para 2021.

Cenário internacional

Já o diretor de Produtos Maersk para a Costa Leste da América do Sul, Matias Concha, destaca que as operações brasileiras de contêineres têm sido fortemente impactadas pelo cenário internacional.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia global cresça 3,2% em 2019, contra as expectativas de 3,9% no início do ano, citando o aumento das tensões comerciais como um dos principais fatores para a desaceleração.

A guerra comercial entre Estados Unidos e China, com suas restrições comerciais e aumento de tarifas estão entre essas questões. Outra questão a ser pontuada é que o resultado das negociações do Brexit representa um risco para o comércio de contêineres no Reino Unido e na Europa.

“Continuamos cautelosos, considerando o cenário geopolítico no exterior e os obstáculos às reformas locais, teremos que esperar até o segundo trimestre de 2020 para obter uma visão mais clara do que está acontecendo com o crescimento do comércio brasileiro sem o efeito da greve de 2018 nos volumes”, diz Concha.

Serviços

Para driblar as perspectivas ruins,a Maersk pretende se tornar a principal empresa integrada de logística de contêineres no mundo. A ideia é conectar e simplificar as cadeias de suprimentos dos
clientes com produtos e serviços de ponta a ponta no mar e em terra. Para alcançar este objetivo, entre outras ações estão os investimentos em tecnologia, com digitalização de transações, além do rastreamento e o fornecimento de garantias fixas de preço e carga. A empresa também está integrando seis terminais terrestres da APM Terminals, em Cascavel, Paranaguá, Itajaí e Itapoá para armazenamento, limpeza e carregamento de contêineres, assim como reparos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/09/2019

MUDANÇA CLIMÁTICA EXIGE ADEQUAÇÃO DOS PORTOS
Publicado em 09/16/2019 as 06:19 PM

Especialistas de Austin, no Texas, alertam para impacto na infraestrutura e equipamentos
Leopoldo Figueiredo - Enviado especial a Austin15.09.19 6h32 - Atualizado em 15.09.19 6h35


Universidade do Texas estuda aumento do nível dos oceanos (Leopoldo Figueiredo/AT)

Os portos devem se preparar para os reflexos das mudanças climáticas globais, adequando sua infraestrutura à intensificação de ressacas e ventos, por exemplo. Tais fenômenos acabam por reduzir a vida útil de costados, obras de proteção costeira e até equipamentos de movimentação de cargas, consequentemente prejudicando o potencial econômico dos complexos marítimos. No caso do Porto de Santos, a maior preocupação é com ondas e ventos cada vez mais fortes e ressacas mais frequentes.

O alerta foi feito pelos professores Ben Hodges e Lance Manuel, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e Arquitetura do Campus de Austin da Universidade do Texas (Estados Unidos). Nos últimos anos, eles têm pesquisado os impactos das mudanças climáticas nos complexos portuários, especialmente no de Houston, o principal do estado norte-americano e da região do Golfo do México e o sexto mais importante no país.

Estes e outros trabalhos científicos feitos por Hodges e Manuel para o segmento portuário foram apresentados por eles a empresários do Porto de Santos e autoridades brasileiras na última quinta-feira, quando o grupo esteve no Campus de Austin da Universidade do Texas, a fim de conhecer pesquisas realizadas pela instituição de ensino para o complexo de Houston.

O porto havia sido visitado pela comitiva nos dois dias anteriores, quando se reuniu com dirigentes da autoridade portuária e executivos de companhias.

A agenda no Porto de Houston e no polo tecnológico de Austin complementa a programação do Porto & Mar – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, realizado pelo Grupo Tribuna no último mês de junho, em Santos. O corpo consular dos Estados Unidos no Brasil, o Departamento de Comércio do governo americano e a Câmara de Comércio Brasil Texas (Bratecc) ajudaram na organização da viagem.

Universidade

Na reunião com pesquisadores da Universidade do Texas, a comitiva do Porto & Mar 2019 conheceu detalhes de estudos promovidos pela instituição de ensino, uma das principais dos Estados Unidos, sobre o Porto de Houston, seu canal de navegação e o setor portuário global. Pelo menos três desses projetos acadêmicos abordam as mudanças climáticas provenientes do aquecimento global e seus efeitos, como o aumento do nível do mar.

Inundações e furacões reduzem PIB em 5%

Engenheiro profissional e doutor em Engenharia, Manuel destacou sua pesquisa sobre o impacto das alterações nos padrões climáticos na infraestrutura de países em desenvolvimento e na geração de suas riquezas. As conclusões foram apresentadas a membros do Banco Mundial no final do ano passado.

“É evidente que eventos naturais como furacões, inundações, fortes ressacas e tempestades estão se tornando mais frequentes e intensos. E eles acabam afetando a infraestrutura dos países e prejudicando sua capacidade produtiva e, como consequência, seu Produto Interno Bruto (PIB)”, diz ele.

“Minha pesquisa mostra que os impactos são bem negativos e não são rapidamente eliminados. Daí a necessidade de os governos se preocuparem em proteger sua infraestrutura, adotar planos de resiliência. Proteger portos, rodovias, ferrovias das mudanças climáticas é proteger a própria economia”, explicou.

De acordo com seu estudo, em alguns casos, inundações e furacões que atingiram países em desenvolvimento chegaram a reduzir o PIB do ano em que ocorreram em até 5%.

Ressacas e ventos

Em relação ao Porto de Santos, sua infraestrutura pode ser afetada principalmente pela intensificação de ressacas e ventos mais fortes, fenômenos causados pelo aumento do nível do mar e o aquecimento global, afirmou Lance Manuel. “Santos é o principal porto do País. Sua infraestrutura deve ser protegida. É a economia brasileira que está em jogo”, destacou.

Os pesquisadores reconhecem que, enquanto nações desenvolvidas já adotam medidas para as mudanças climáticas (portos dos Países Baixos, dos Estados Unidos, do Japão e da China já têm planos de resiliência climática), países em desenvolvimento não têm se preocupado, principalmente por terem problemas de impacto a curto prazo, como a necessidade de ampliar ou mesmo modernizar rodovias, ferrovias, portos e usinas de energia. Mas tal cenário não desculpa a falta de ações, argumentam.

“Mesmo considerando que os efeitos do aquecimento global ficarão mais graves e críticos em algumas décadas, eles já são sentidos. Esses impactos já acontecem. As mudanças climáticas são uma realidade, as ressacas e furacões já estão mais frequentes. E, no caso dos portos, o cais, os equipamentos de movimentação de cargas já sofrem um maior desgaste. Cabe às autoridades começar a se preparar”, alertou o professor-doutor Ben Hodges, que estuda como o aquecimento global tem afetado instalações marítimas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 15/09/2019

GOVERNO COREANO APOIA PRODUÇÃO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS ESSENCIAIS
Publicado em 09/12/2019 as 02:56 PM

Redação - INDÚSTRIA NAVAL 11/09/2019 - 16:21

O presidente sul-coreano Moon Jae-in teve reunião de gabinete visando a apoiar a produção doméstica de grandes materiais industriais em meio a um conflito comercial com o Japão.

Aumentar a competitividade dos materiais industriais, componentes e outros equipamentos tecnológicos é uma “tarefa estratégica para (se tornar) uma potência econômica”, afirmou Moon durante a reunião realizada no Instituto de Semicondutores Pós-Silício do Instituto de Ciência e Tecnologia da Coreia ( KIST) em Seul.

É “uma questão de estabelecer a base da economia sul-coreana além do nível das relações entre a Coreia do Sul e o Japão”, acrescentou.

Esta foi a segunda reunião semanal do gabinete de Moon fora do complexo presidencial de Cheong Wa Dae (Casa Azul, residência e escritório do presidente sul-coreano). No final de fevereiro, ele presidiu uma sessão no Museu Kim Koo, em Seul, antes do centésimo aniversário do Movimento de 1º de março de 1919, contra o domínio colonial do Japão.

Ele atribuiu um significado especial à escolha do KIST como local, chamando-o de “berço” do desenvolvimento tecnológico da Coreia do Sul.

Um plano para as indústrias da Coreia do Sul, como construção naval, aço e automóveis, que levaram ao “Milagre no Rio Han”, nasceu no KIST, lembrou ele. O “Milagre do Rio Han” é uma expressão que se refere ao acelerado crescimento da Coreia do Sul, incluindo rápida industrialização, avanço tecnológico, boom educacional, aumento exponencial nos padrões de vida e rápida urbanização.

Moon disse que está determinado a fortalecer a economia da Coreia do Sul para que ninguém possa “abalá-la”.

Moon enfatizou a necessidade de inovar o setor manufatureiro local.

Restrições
As restrições de exportação do Japão contra empresas sul-coreanas, que começaram no início de julho, serviram como um alerta para os conglomerados locais, que se apoiaram fortemente nos suprimentos do país vizinho.

Moon apresentou o incentivo a fornecedores locais como uma solução de médio a longo prazo.

“O governo aumentará agressivamente o investimento (no setor)”, disse ele.

O governo planeja gastar US$ 4,2 bilhões em projetos relevantes nos próximos três anos.

Como parte dos esforços, o Gabinete aprovou um plano para criar um painel presidencial para aumentar a competitividade da produção sul-coreana de materiais industriais, componentes e outros equipamentos de tecnologia.

Moon disse que o comitê desempenhará um papel central na pressão pela política, que incluiria a revisão da legislação relevante.

Presidido pelo ministro da Economia e Finanças, ele foi projetado para um “impulso sistêmico” por medidas relacionadas, envolvendo também até 50 especialistas civis, disse o governo.

O novo ministro da Justiça Cho Kuk estava entre os participantes da sessão do Gabinete. Moon nomeou Cho na segunda-feira, apesar da forte oposição de críticos que discordam de supostos lapsos éticos e irregularidades envolvendo sua família.

Mais tarde, Moon visitou um centro de serviço civil do governo, instalado na sede da Câmara de Comércio e Indústria da Coréia (KCCI) em Seul, em 22 de julho, para ajudar as empresas sul-coreanas a lidar com os problemas na obtenção de materiais e peças necessários à produção do país.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2019

NOVA DIRETORIA DA ABEAM TOMA POSSE
Publicado em 09/12/2019 as 02:53 PM



Tomou posse, na última segunda-feira (9), a nova diretoria da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam). O presidente é Luis Gustavo Bueno Machado, da Wilson Sons Offshore. Erik Fabian Gomes Cunha, da Oceanpact, foi escolhido vice-presidente. Na ocasião, também foram empossados sete diretores. Lilian de Carvalho Schaefer segue como vice-presidente executiva da associação. Os nomes eleitos vão defender a pauta do apoio marítimo no biênio 2019-2021.

Diretoria Abeam 2019-2021
Presidente: Luis Gustavo Bueno Machado (Wilson Sons Offshore)

Vice-Presidente: Erik Fabian Gomes Cunha (Oceanpact)

Diretores:
Felipe Rodrigues Alves Meira (Solstad Offshore)
Carlos Eduardo Pereira (Starnav)
Moisés Chafic Haddad (Norskan Offshore)
Marcos Roberto Tinti (CBO)
Ugo Alvarenga Fernández y Fernández (Bram Offshore)
Paulo Mediano Dias (Bravante)
Eduard Leal Claassen (Bourbon Offshore)

Vice-Presidente Executiva: Lilian de Carvalho Schaefer

Secretário Executivo: Comte. José Homero Xavier Sampaio
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/09/2019

MCMV DEVE RECEBER ESTE ANO R$ 26,2 BI DO FGTS
Publicado em 09/12/2019 as 02:53 PM

Por Lu Aiko Otta | De Brasília

O governo pretende liberar até R$ 26,2 bilhões neste ano em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) das faixas 1,5 e 2. "É uma medida que o mercado aguarda", disse ao Valor o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A assinatura de novos contratos foi autorizada ontem, depois que foi removido um obstáculo: a falta de recursos no Orçamento Geral da União para pagar as subvenções previstas no programa. Para o faixa 1,5, são até R$ 47,5 mil por unidade, e, para o faixa 2, R$ 26 mil. Desse valor, 90% são bancado pelo FGTS, e 10%, pelo Tesouro. A falta desses 10% paralisava as contratações, explicou o ministro.

Uma portaria editada nesta semana permitiu que o FGTS cubra até 100% da subvenção. A solução é válida para este ano, mas é possível que seja adotada para 2020, disse o ministro.

Do ponto de vista do mutuário das faixas 1,5 e 2, nada muda. O valor do subsídio continuará o mesmo. Apenas a fonte dos recursos será diferente.

O ministro frisou ainda que a liberação dos R$ 26,2 bilhões não afetará o FGTS, pois esse montante estava destinado ao programa no orçamento do fundo.

O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou ontem outros R$ 100 milhões para a faixa 1 do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 1.800 por mês.

Canuto disse ter recebido sinalização que serão liberados mais recursos para o programa no fim deste mês.

O Minha Casa, Minha Vida está em reformulação. Vai trocar de nome, e o desenho do programa deverá ser alterado. A nova versão poderá ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2019

DINHEIRO DE CONCESSÃO PODE SER REINVESTIDO
Publicado em 09/12/2019 as 02:53 PM

Por Murillo Camarotto | De Brasília

O Ministério da Infraestrutura vai encaminhar em breve ao Congresso Nacional uma proposta que visa garantir que recursos oriundos de outorgas de infraestrutura possam ser imediatamente reinvestidos no próprio setor.

Chamado de "reversibilidade imediata de outorgas", o mecanismo será enviado dentro de um leque de sugestões para aprimoramento da Lei 8.987/95, que trata das concessões.

A expectativa é que a matéria seja encaminhada aos parlamentares em aproximadamente duas semanas.

A secretária de Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, argumenta que o dinheiro arrecadado com as outorgas das concessões precisa ficar no próprio setor, o que nem sempre acontece, especialmente por causa de contingenciamentos do Orçamento federal.

"Queremos poder receber os recursos referentes à concessão de uma ferrovia e investir imediatamente na conclusão das obras de outra", exemplificou. Segunda ela, não há vedações legais para a iniciativa.

A secretária lembrou, inclusive, que algo nessa linha já aconteceu no passado, quando recursos oriundos de outorga foram utilizados no programa de demissão voluntária da estatal Infraero.

"Não se trata de uma receita tributária nem prevista", ela frisou quando questionada se a medida não poderia configurar mais um tipo de indexação, que é justamente o que a equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes quer reverter (ver reportagem Orçamento precisa reduzir indexação ou cortar alta da despesa, defende SPE).

A secretária disse ainda que o governo defende o extensão do modelo de autorizações para o setor de ferrovias.

Atualmente, o formato somente é usado nos portos. A iniciativa já consta em um projeto de lei do Senado e terá apoio do ministério.

"Grande parte dos investimentos em ferrovias poderia ser feita por meio de autorização. Não há motivos para o governo ficar atrapalhando isso", afirmou Marcassa, durante audiência na Câmara dos Deputados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2019

ESTUDO CONFIRMA ALTA DO ESCOAMENTO DE GRÃOS PELO NORTE
Publicado em 09/12/2019 as 02:52 PM

Por Fernando Lopes | De São Paulo

O Brasil deverá suprir 45% do aumento das importações mundiais de soja e milho na próxima década, e quase 60% desse volume adicional sairá do país por portos da região Norte, sinaliza estudo recém-concluído pela consultoria Bain & Company.

No horizonte desenhado pela companhia, as importações globais desses grãos serão, no total, 135 milhões de toneladas maiores em 2028 do que foram em 2018, e o incremento das exportações brasileiras alcançará cerca de 40 milhões de toneladas.

Conforme o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), os embarques mundiais de milho atingiram 148,7 milhões de toneladas na safra 2017/18, ao passo que os de soja chegaram a 153 milhões.

No milho, o Brasil colaborou com 25,1 milhões de toneladas (16,9% do total) e foi o segundo maior exportador, atrás dos EUA, enquanto na soja foram 76,2 milhões (49,8%) e o país liderou o ranking, à frente dos americanos.

Se confirmado, o cenário previsto pela Bain & Company para as exportações brasileiras de ambos os grãos nos próximos dez anos não só ampliará essas participações como tornará mais equilibrada a logística de escoamento entre Norte/Nordeste e Sul/Sudeste.

A partir de investimentos bilionários realizados nos últimos anos por grandes multinacionais do agronegócio e empresas prestadoras de serviços, como a Hidrovias do Brasil, a capacidade conjunta de escoamento de grãos dos cinco dos principais portos do Arco Norte é hoje de 40,5 milhões de toneladas.

O maior porto incluído no estudo é Barcarena, no Pará, com capacidade para 16,5 milhões de toneladas, seguido por Itaqui, no Maranhão (13 milhões), Santarém, no Pará (5,5 milhões), Itacoatiara, no Amazonas (3,7 milhões), e Santana, no Amapá (1,8 milhão).

Luis Oliveira, sócio da Bain & Company, lembra que essa capacidade foi subutilizada em 2018. Segundo a consultoria, os embarques de soja e milho nesses cinco portos alcançaram 25,9 milhões de toneladas no ano passado e que, portanto, sem ampliações já é possível elevar o volume em 14,6 milhões de toneladas.

Mas, segundo ele, as perspectivas de crescimento da produção de grãos em Mato Grosso e no Pará, aliadas às melhorias na BR-163, motivarão novos investimentos - a capacidade conjunta dos cinco portos poderá chegar a 53 milhões de toneladas já em 2024 - e o volume adicional a ser escoado pelos cinco portos poderá crescer 10% ao ano e chegar a 23 milhões em 2028, quase o dobro que o total do ano passado.

Nas contas da Bain & Company, no Brasil a produção de soja e milho chegará a 293 milhões de toneladas na safra 2027/28, mais de 80 milhões acima de 2017/18, e em Mato Grosso e Pará o volume crescerá para 96 milhões (91 milhões no primeiro e 6 milhões no segundo). Em 2017/18, foram cerca de 61 milhões de toneladas em Mato Grosso e 3 milhões no Pará.

"Os portos do Arco Norte são competitivos, e das seis microrregiões produtoras de Mato Grosso, o corredor Norte, onde a produção de grãos é crescente, será muito beneficiada pela conclusão da pavimentação da BR-163, prevista para este ano", afirma Oliveira.

"Para se ter uma ideia", diz ele, "em 2013 os portos do Arco Norte escoaram 17% das exportações de Mato Grosso, percentual que subiu para 43% em 2018 e vai continuar crescendo". Mato Grosso é o maior Estado produtor de soja e milho do Brasil.

Conforme o sócio da Bain & Company, da metade de Mato Grosso para cima, com o desenvolvimento da infraestrutura logística dos últimos anos, o frete para o escoamento de grãos já está entre R$ 60 e R$ 110 por tonelada menor pelo Norte do que pelos principais porto do Sul, o que justifica a migração de cargas.

"Trata-se de um equilíbrio bom para o país. Mas é bom destacar que essa tendência de crescimento da produção no norte de Mato Grosso e no Pará deve ser sustentável, com consciência".

Nesse contexto, diz Oliveira, o avanço das exportações de soja e milho pelo eixo Sul deverá ser menor até 2028. Segundo a consultoria, os embarques pelos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Vitória (ES) deverão somar 80 milhões de toneladas em 2027/28, ante 68 milhões em 2017/18.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2019

INSTITUIÇÕES TÊM DE FICAR ALERTA CONTRA ATAQUES À DEMOCRACIA
Publicado em 09/12/2019 as 02:52 PM

Por O valor

Era previsível, por seu passado e por sua campanha eleitoral, que o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos colocariam em teste as instituições democráticas. Os métodos que estão sendo usados para isso também não surpreendem. Há incentivos indiretos e diretos para que as leis que desagradam a ideologia do presidente sejam solapadas, mesmo sem que o Congresso exerça um papel cúmplice - entre outros motivos, porque não há base de apoio sólida ao governismo no Legislativo, nem o Planalto parece julgar necessário que haja. Um deles, de alto poder destrutivo, é insinuar que o poder de repressão do Estado, que joga papel decisivo no cumprimento das leis e no respeito às instituições, não será mais usado em determinados casos, estritamente por conveniência dos governantes. O exemplo dissolvente deste comportamento manifesta-se nas atitudes de autoridades que jogam no lado do conservadorismo e se escudaram no prestígio eleitoral de Bolsonaro para chegar ao poder.

A censura absolutamente ilegal do prefeito Marcelo Crivella a uma publicação que mostrava cenas de afeto homossexual comunga diretamente com a pauta de costumes bolsonarista, que tem respaldo de algumas igrejas evangélicas. A abulia com que o prefeito encara a administração da cidade, que tem sido ruinosa, só é quebrada por um ativismo comportamental autoritário que fere as leis. O prefeito não tinha o direito de apreender publicações desse e de qualquer outro gênero, tarefa que compete à Justiça. Crivella jogava para a plateia, seu eleitorado, em uma investida para manter-se mais quatro anos à frente de uma cidade pela qual nada fez.

Com menos espalhafato, mas não com mais razão, o governador paulista João Doria mandou suspender a distribuição de apostilas para o 8º ano do ensino fundamental por considerar seu conteúdo uma apologia à "ideologia de gênero". Em liminar, a Justiça mandou suspender o recolhimento.

Eleito na onda bolsonarista, o governador do Rio, Wilson Witzel, já candidato ao Planalto, faz da apologia à violência policial seu programa de governo, até agora o único ponto pelo qual chama a atenção - não se sabe na verdade o que pretende fazer em seu mandato. O governador já sobrevoou Angra dos Reis em helicóptero da polícia durante operação na qual foram baleados alvos suspeitos, com seu entusiasmado endosso.

Esse entusiasmo se irmana com os sinais que emanam do Planalto, de onde Bolsonaro promete indultar policiais "injustiçados", como os envolvidos no massacre do Carandiru e na chacina de Eldorado dos Carajás, por exemplo. O presidente queixou-se da direção da Receita no porto de Itaguaí, região dominada por milícias, também sob investigação da Polícia Federal. Bolsonaro também provocou o afastamento do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, sob cuja jurisdição se averigua suposta ligação do senador Flavio Bolsonaro com milicianos.

O presidente Bolsonaro defende que os cidadãos se armem para se defender de bandidos, uma função precípua do Estado. Foi um dos primeiros atos legislativos de seu governo. Seus filhos gostam de armas. O deputado Eduardo Bolsonaro posou para fotos no hospital ao lado do pai com uma pistola na cintura. Provável indicado para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Eduardo reproduziu postagens chamando o presidente Emmanuel Macron de "idiota" e não aparenta ter qualquer ideia do que seja diplomacia.

O presidente aos poucos moveu o terreno segundo seus desígnios nos principais órgãos de investigação e controle. É seu direito escolher o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, mas este aparenta ter grande identidade, perigosa para a função, com a pauta de costumes de Bolsonaro. Só o tempo dirá se agirá com independência. O Coaf, após detectar transações suspeitas de Fabrício Queiroz e Flavio Bolsonaro, foi deslocado para o Banco Central. O presidente quer trocar o diretor-geral da PF, para "dar uma arejada".

Como deputado, Bolsonaro sempre defendeu torturadores e a ditadura, período no qual não existia eleição para presidente. Em uma democracia, foi eleito para o cargo, mas não parece ter mudado muito de ideias. Seu filho Carlos, impaciente, vê problemas nesse regime. "Por vias democráticas, a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos", escreveu em rede social. Se os Bolsonaro veem limites na democracia, é cada vez mais importante - diante de anseios autoritários -, que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso mostrem a eles que o limite é a democracia.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2019

SOB PRESSÃO, CSN RETOMA OBRAS DA TRANSNORDESTINA
Publicado em 09/12/2019 as 02:52 PM

Por Taís Hirata e Ivo Ribeiro | De São Paulo

Sob forte pressão do governo federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se prepara para retomar nas próximas semanas a construção da ferrovia Transnordestina, que ligará o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). No entanto, o resgate do projeto, paralisado desde 2017, não garante que o empreendimento será concluído.

A meta da companhia é entregar, até 2022, ao menos parte da obra - provavelmente, o trajeto entre Piauí e Ceará, que está mais avançado, segundo fontes próximas à CSN. A entrega da ferrovia ainda neste mandato seria uma vitória para o governo federal.

Além de destravar um empreendimento importante para a logística da região, a obra, que geraria cerca de 6,5 mil empregos diretos, seria uma vitrine para Jair Bolsonaro (PSL) no Nordeste, região em que sua popularidade é mais baixa. Uma visita do presidente às obras já estaria sendo articulada para outubro.

Para a CSN, a conclusão da ferrovia, após mais de uma década de imbróglios, também representaria um alívio.

Primeiro, porque a operação passaria a gerar caixa e dar retorno financeiro, após anos de investimentos e esforços. Além disso, o grupo se veria livre das atuais ameaças envolvendo o projeto: a possível caducidade do contrato, em análise pela ANTT, e a possibilidade de um vencimento antecipado das dívidas bilionárias contraídas para a obra, e que estão em grande parte garantidas pela companhia.

Nesta nova etapa de construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo a investir R$ 257 milhões. Os recursos seriam suficientes para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos). Ao todo, a ferrovia terá 1.753 quilômetros, dos quais cerca de metade já foram construídos.

As obras deverão recomeçar em outubro, segundo fonte ligada à empresa. Outra pessoa que acompanha o projeto afirma que parte dos trabalhos, no Piauí, já tiveram início no fim da semana passada.

A construção da Transnordestina, inaugurada em 2006, começou a sofrer paradas a partir de 2016, em meio a problemas de engenharia, escassez de recursos e entraves jurídicos com quilombolas impactados pelo empreendimento em trajeto da ferrovia no Piauí.

A paralisação final veio em 2017, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou qualquer repasse de dinheiro público à construção. À época, o órgão identificou um "alto risco de não conclusão" da obra, cujo custo real "nem sequer é sabido", apontou o relatório. Pelo acórdão, a retomada dos desembolsos ficou condicionada à apresentação de novos projetos pela CSN, que possibilitem definir o custo total, além da aprovação da ANTT aos estudos.

Esse bloqueio de recursos públicos persiste até hoje e é considerado o maior imbróglio do projeto, que dificilmente será concluído sem uma liberação, afirmam pessoas envolvidas.

Ao todo, o mega empreendimento já consumiu R$ 6,5 bilhões em recursos públicos e privados, mas ainda deverá demandar outros R$ 6,7 bilhões, segundo cálculo da companhia - o valor exato ainda não foi validado pela ANTT. Também não está claro quem arcará com qual parcela das despesas.

A CSN compartilha o controle da Transnordestina Logística S.A. (empresa responsável pelo tramo da ferrovia) com a estatal Valec e com a BNDESPar, braço de participações do banco de fomento. A empresa detém 46,3% das ações totais, e 92,6% das ordinárias (que dão direito a voto).

Para poder destravar os aportes públicos, a CSN já enviou diversos projetos executivos de partes da ferrovia para análise da ANTT. Em agosto deste ano, o órgão pediu que a companhia consolidasse todos os documentos em um só, para que pudesse fazer uma análise final, afirma o superintendente de transporte ferroviário da agência reguladora, Alexandre Porto.

A partir desse projeto executivo consolidado, a área técnica poderá dar seu parecer, diz ele - o processo costuma levar uma média de 90 dias, mas poderá demorar mais devido à complexidade do caso. Em seguida, o documento seguirá para a diretoria da ANTT e, depois, para o aval do TCU.

Mesmo com toda a incerteza sobre a liberação da verba, a CSN decidiu retomar as obras com os R$ 250 milhões de recursos próprios, como uma mostra concreta ao governo de que o grupo está disposto a terminar o projeto, segundo fontes que acompanham a negociação. Mas terá de buscar mais recursos para dar continuidade: fontes previstas são o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o fundo Finor.

A decisão de retomada, porém, não foi de todo espontânea - a companhia teve incentivos determinantes, como a possibilidade de uma caducidade do contrato, cujo processo está em tramitação na ANTT, e a ameaça do governo de uma execução antecipada de dívidas bilionárias do projeto, garantidas pela CSN. Como há um descumprimento contratual do cronograma de obras, os financiadores públicos poderiam acionar a garantias financeiras.

Além dos recursos próprios colocados por CSN e Valec, o financiamento da construção foi feito principalmente pelo BNDES, BNB e com debêntures subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Outra solução em estudo pela CSN para viabilizar o projeto é uma possível associação com parceiros internacionais.

Ainda está em negociação uma eventual entrada da agência italiana de crédito à exportação Sace, que se dispôs a fazer um empréstimo em troca da entrada de companhias italianas no projeto. A CSN também mantém conversas com outros dois grupos chineses, segundo fonte próxima à empresa.

Para a companhia, poderia haver parcerias estratégicas de grupos interessados em transportar carga na via. A principal carga prevista é o minério de ferro, mas também há a projeção de movimentação de grãos, como milho e soja, e combustíveis e fertilizantes. A entrada de um sócio, porém, dificilmente terá avanços enquanto não houver uma solução do imbróglio em torno da liberação de recursos.

Procuradas, a Transnordestina Logística S.A. e a CSN não quiseram comentar. O Ministério de Infraestrutura afirmou, em nota, que "as negociações entre a concessionária e governo federal estão avançando" e que ainda não havia definição sobre "um eventual acordo ou retomada das obras".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2019

PEC SOBRE REGRA DE OURO GANHA APOIO DE GUEDES
Publicado em 09/12/2019 as 02:51 PM

Por Lu Aiko Otta, Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | De Brasília

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), retirou novamente de pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece medidas para o governo federal cumprir a regra de ouro da economia,que proíbe o endividamento para pagar despesas correntes. Ele atribuiu a decisão a desmobilização do governo para votar uma proposta de interesse do Palácio do Planalto.

A sessão da CCJ foi afetada por um projeto de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que motivou a obstrução de parlamentares do PSD e do PSDB, partidos favoráveis a regra de ouro. O projeto de Eduardo permite o empréstimo de arma de fogo para quem responde a processo criminal e teve a arma particular ou funcional apreendida.

Apesar da retirada de pauta ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu apoio à PEC. Ao receber os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ), autor da proposta, e Felipe Rigoni (PSB-ES), relator, o ministro disse que procuraria o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para dizer que é do interesse do governo a aprovação da PEC, segundo relato dos parlamentares.

"É uma proposta dura, mas temos de enfrentar esse debate", disse Pedro Paulo. O parlamentar contou ter recebido telefonemas de integrantes do Sistema S e outros grupos que serão afetados pela proposta.

Rigoni explicou que não há conflito entre a PEC e o pacto federativo em preparação no Ministério da Economia, que trata de vários temas em comum. "São complementares", disse.

Enquanto a PEC 438 trata do problema no curto prazo, o pacto federativo tem uma abordagem estrutural e de longo prazo. Segundo os dois deputados, Guedes pareceu mais convencido disso após a reunião.

O relator estima que a PEC possa desvincular R$ 102 bilhões por ano. Isso ajudaria não só o ajuste fiscal e a retomada dos investimentos, como também elevaria a parcela discricionária do Orçamento, sobre a qual os deputados e senadores podem decidir. "O Parlamento só discute 4% do Orçamento", disse, referindo-se ao fato que o elevado volume de despesas obrigatórias reduz a margem de manobra. Com a aplicação da PEC, essa parcela poderia atingir 8%.

Os deputados negaram que a PEC dê espaço para flexibilizar a regra do teto do gasto, como foi interpretado por alguns integrantes do Congresso Nacional. "Não flexibiliza", afirmou Rigoni. "Pelo contrário, vamos fazer para cumprir o teto."

Pedro Paulo completou: "Só tem medida para furar o piso". Ele explicou que, embora tenha sido batizada de PEC da "regra de ouro", a proposta busca atacar o problema do crescimento da despesa obrigatória. Na época em que foi apresentada, o risco mais iminente era o descumprimento da "regra de ouro". Mas já era possível antecipar o quadro atual, em que o avanço dos gastos obrigatórios ameaça paralisar o governo.

A PEC 438/18 diz que, quando as emissões da dívida pública federal atingirem 95% das despesas de capital, serão acionados gatilhos para reduzir os gastos do governo. Por exemplo, suspender a criação de novos cargos ou funções ou conceder aumento salarial. Ou ainda reduzir jornada e salário dos funcionários públicos por um prazo de até 12 meses. "Redução da jornada é para salvar empregos", disse Pedro Paulo.

Há mecanismos até mais duros, que prometem levantar resistências no Congresso. A PEC diz que os benefícios fiscais que não têm data para acabar poderão ser revistos. Ao final do prazo de três anos, aqueles que não tiverem sido ratificados serão extintos. Gastos com publicidades poderão sofrer corte de 20%, assim como cargos em comissão. As renúncias de receita serão reduzidas em 10%, se necessário.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/09/2019

ESTADOS LEVAM A MAIA PROPOSTA DE REFORMA
Publicado em 09/12/2019 as 02:51 PM

Os secretários estaduais de Fazenda apresentaram ontem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de reforma tributária idealizada pelos Estados. Esse texto deve chegar ao Congresso na forma de uma emenda à proposta que já está em tramitação na Câmara, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy – a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. Relator da PEC e líder do PP na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) disse ter visto algumas das sugestões com “bons olhos”.

A exemplo da proposta da reforma, o texto dos Estados unifica cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – e os substitui pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS funcionaria nos mesmos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e incidiria sobre o consumo, incluindo serviços digitais.

As principais diferenças entre a PEC 45 e a proposta dos secretários estão relacionadas a quem deve gerir os recursos e ao tempo de transição para que Estados e municípios se adaptem até que as mudanças entrem vigor. Para os secretários, o governo federal deve ficar de fora das decisões sobre o destino do dinheiro.

E, diferentemente da proposta da reforma, os governos regionais querem a criação de um fundo de desenvolvimento para ajudar os Estados mais pobres, no Norte e Nordeste, um fundo para compensação das desonerações para exportações – em substituição à Lei Kandir – e a manutenção do tratamento tributário diferenciado para a Zona Franca de Manaus.

Enquanto a reforma proposta por Appy estabelece uma transição de 50 anos para compensar perdas de arrecadação, os Estados sugerem um tempo menor, de 20 anos. Nos primeiros dez anos, o sistema conviveria com os cinco impostos que já existem e o novo IBS – ao longo do período, enquanto os impostos atuais seriam reduzidos, o novo seria elevado. Caberia a um comitê gestor de recursos fazer a calibragem de alíquotas para evitar que os Estados tivessem prejuízos. Depois, quando apenas o IBS estivesse em vigor, o comitê ainda acompanharia a transição por mais dez anos para garantir a arrecadação dos governos regionais.

Na proposta, de acordo com o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, apenas Estados e municípios participariam do comitê – a União não teria assento. “É um ponto obviamente polêmico, mas foi a posição ideal apresentada pelos Estados”, disse Fonteles.

Com a proposta apresentada, o Comsefaz pretende agora colher as 171 assinaturas necessárias para apresentação da emenda. O prazo se encerra na próxima quarta-feira.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/09/2019

QUEDA DE CINTRA DESTRAVA REFORMA E SEPULTA ‘NOVA CPMF’
Publicado em 09/12/2019 as 02:50 PM

Equipe econômica não desistiu da desoneração da folha das empresas e busca fórmula para compensar queda na receita
Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazeli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.


Guedes e Maia discutiram por causa da CPMF. Foto: Gabriela Biló/ ESTADÃO

Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição para estimular a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais.

Uma das alternativas é começar a fazer a desoneração da folha de forma bem mais gradual. A equipe econômica já vinha preparando um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A iniciativa tem sido chamada de “Emprego Verde e Amarelo” e significaria um início mais focalizado da medida de desoneração.

Essa desoneração inicial poderia ser bancada com recursos do Sistema S. Assim, o governo ganharia tempo para trabalhar melhor no Congresso a possibilidade de emplacar a ideia de uma Contribuição de Pagamentos (CP), tributo nos moldes da extinta CPMF, com alíquota reduzida no futuro.

Outra possibilidade seria usar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que pretende unificar até cinco tributos federais.

A intenção da equipe econômica é promover uma desoneração inicial mais restrita, mas capaz de impulsionar a geração de empregos. Isso daria mais força política ao governo para defender a extensão da medida e aprovar uma forma de financiá-la.

Caso opte pelo adicional no CBS, seriam cinco a seis pontos porcentuais a mais para que essa contribuição possa suprir a perda de arrecadação com a desoneração da folha pretendida por Guedes.

O temor, porém, é que a alíquota fique tão elevada que supere países da União Europeia que já têm as maiores cobranças de um imposto unificado sobre bens e serviços.

Para unificar os tributos federais sobre consumo (PIS e Cofins num primeiro momento e IPI no futuro), a equipe econômica calculava a necessidade de fixar uma alíquota de 15%. Mas a equipe de Guedes tem trabalhado para atrair Estados e municípios para dentro da proposta, o que levaria essa alíquota a 25% (com uma fatia menor que os 15% para a União justamente para incentivar a adesão). Caso o CBS precise compensar a desoneração da folha, a cobrança poderia ser ainda maior. Na nota em que confirmou a demissão de Cintra, a Economia reafirmou o compromisso com a desoneração da folha.

Articulação
Com a saída de Cintra, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, deve assumir de vez a negociação política da reforma tributária. Ele já tem participado das discussões sobre o tema nas últimas semanas e também estava na reunião de terça-feira entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na sede do Ministério da Economia.

Marinho é considerado um grande negociador no Congresso. Ele foi relator da reforma trabalhista, sancionada em 2017, e se empenhou neste ano para a aprovação da reforma da Previdência pelos deputados.

No encontro, que acabou após as 22h, Maia cobrou a proposta de reforma do governo e comunicou ao ministro que o anúncio feito pelo secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, não foi bem aceito no Parlamento. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, os dois discutiram porque Maia comunicou que ia se posicionar publicamente contra a medida.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/09/2019

MINÉRIO DE FERRO NA CHINA SOBE PARA MÁXIMA DE 5 SEMANAS POR DEMANDA ANTES DE FERIADOS
Publicado em 09/12/2019 as 02:50 PM

Por Enrico Dela Cruz

MANILA (Reuters) - Os futuros do minério de ferro na bolsa chinesa de Dalian subiram quase 4% nesta quinta-feira, para máximas de cinco semanas, ampliando ganhos em antecipação à demanda esperada pela matéria-prima antes de feriados na China.

A queda nos embarques de minério de ferro para a China e sinais de alívio em tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China também ajudaram no rali, compensando rumores no mercado sobre maiores restrições à produção na província siderúrgica de Tangshan.

O contrato mais negociado do minério de ferro na bolsa de Dalian, para janeiro de 2020, chegou a subir 3,9%, para 681 iuanes (96,08 dólares) por tonelada, maior nível desde 7 de agosto, antes de fechar em alta de 3,7%, a 680 iuanes.

Os mercados financeiros na China estarão fechados na sexta-feira devido ao Festival de Meio de Outono. Com isso, o minério de ferro fechou a segunda semana consecutiva de ganhos.

Além da queda nas chegadas de minério, as compras do material devem ter uma retomada devido à demanda de recomposição de estoques por usinas siderúrgicas antes do feriado do Dia Nacional, no início de outubro, disse Richard Lu, analista da consultoria em metais CRU em Pequim.

O sentimento também foi impulsionado pelas últimas notícias da guerra comercial entre EUA e China, com o presidente norte-americano Donald Trump tendo elogiado medida da China de isentar de tarifas alguns remédios anti-câncer e outros produtos.

Trump anunciou que, "como gesto de boa vontade", irá adiar ligeiramente uma alta de tarifas bilionária sobre produtos chineses.

No aço, o contrato mais ativo do vergalhão para construção na bolsa de Xangai subiu 2,1%, para 3.549 iuanes por tonelada, maior nível desde 5 de agosto.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/09/2019

BRASIL JÁ NEGOCIA ACORDOS COMERCIAIS COM COREIA, CANADÁ E CINGAPURA
Publicado em 09/12/2019 as 02:49 PM

Governo prevê concluir negociações com esses países este ano, com ou sem Argentina. Maior abertura com EUA é outra meta
O Globo12 Sep 2019ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Concluídas as negociações do Mercosul com a União Europeia (UE) e com o Efta —bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — e em meio a uma maior aproximação com os Estados Unidos, o governo se prepara para novos acordos comerciais. Já há um cronograma definido: Coreia do Sul este mês, Canadá em outubro e Cingapura em dezembro.

Esses três países importaram, em 2017, cerca de US$ 1,4 trilhão. Desse total, o Brasil só vendeu algo em torno de US$ 9 bilhões, o que mostra o potencial desses mercados. Segundo um negociador brasileiro, há espaço tanto para produtos do agronegócio como para bens de maior valor agregado.

Enquanto isso, em sua visita aos EUA, iniciada ontem, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, voltará a discutir um ambicioso tratado de livre comércio. Além da redução de tarifas, estão sobre a mesa temas como compras governamentais, investimentos e serviços.

Apesar desse cenário aparentemente promissor,

existe um fantasma que ronda os negociadores brasileiros: as eleições na Argentina, que ocorrem no mês que vem. A avaliação de parte do governo é que uma provável vitória do candidato da oposição, Alberto Fernández, poderia atrapalhar os planos do Brasil, pois passaria a imagem de um Mercosul se desintegrando ou se separando da Argentina.

Fontes envolvidas no assunto, porém, afirmam que, se Fernández colocar obstáculos às negociações, o Brasil, negociará sozinho os acordos, o que significará o fim da Tarifa Externa Comum (TEC). A Argentina deve ficar isolada no bloco, pois paraguaios e uruguaios tendem a acompanhar os brasileiros.

INTERESSE DE CHINA E JAPÃO

No caso das negociações com os EUA, a dúvida é se o Brasil faria um acordo de livre comércio sozinho ou se o Mercosul entraria como um todo.

Ainda na América do Norte, o Brasil começou a discutir com o México a ampliação do acordo de livre comércio que existe para poucos setores. O principal é o automotivo.

E, na Ásia, China e Japão já sinalizaram que gostariam de firmar acordos com o Brasil ou o Mercosul. Se o tratado envolver redução de tarifas de importação, o mais provável é que as negociações sejam feitas com o bloco sul-americano.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo entre Mercosul e UE reúne um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 19 trilhões e um mercado de 750 milhões de pessoas, com US$ 101,6 bilhões de comércio bilateral e impacto significativo para a indústria brasileira. O tratado reduz para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico.

Já o Efta tem um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas. Com outros 29 acordos comerciais já firmados, os quatro países do bloco formam um dos maiores PIB per capita do mundo.

Mas os acordos com a UE e o Efta deverão demorar, no mínimo, um ano para entrar em vigor. Os tratados dependem da aprovação dos Parlamentos de cada um dos países envolvidos, e as queimadas na Floresta Amazônica pesarão nessas votações.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/09/2019

GOVERNO DEVE LIBERAR ATÉ R$ 15 BI DO ORÇAMENTO
Publicado em 09/12/2019 as 02:49 PM

Com arrecadação acima do esperado nos últimos dois meses, expectativa é que União desbloqueie parte dos recursos contingenciados. Ministérios de Justiça, Educação, Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia disputam verba
O Globo12 Sep 2019MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O Ministério da Economia decidiu liberar parte dos recursos que estão bloqueados no Orçamento deste ano. O valor que será disponibilizado para os ministérios ainda está sendo fechado pelos técnicos da equipe econômica, mas deve ficar entre R$ 11 bilhões e R $15 bilhões, segundo fontes do órgão.

A equipe econômica, por outro lado, tem sido pressionada pelo Palácio do Planalto e por outros ministérios para que a liberação chegue a R $20 bilhões.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse à TV Globo que o montante liberado será de R$ 14 bilhões este mês e que, em outubro, seriam mais R$ 6 bilhões.

A ala política do governo está preocupada com o desgaste provocado pelo Orçamento enxuto neste ano e no próximo. Esse valor, porém, ainda não está garantido, e pode só ser atingido em novembro. O número final só será fechado na próxima semana.

Na tarde de ontem, ao chegar ao Palácio do Planalto, o presidente em exercício Hamilton Mourão foi indagado sobre qual será o montante liberado. Ele ressaltou que o Ministério da E cono miaéo“dono do dinheiro ”, mas disseque R$ 20 bilhões “devem” ser disponibilizados até o fim do ano:

—O Ministério da Economia é o dono do dinheiro. Até o fim do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados.

PRESSÃO DA ALA POLÍTICA

Atualmente, o Orçamento está contingenciado em R$ 33,4 bilhões, o que atinge principalmente os ministérios da Educação, Defesa e a própria Economia. Isso representa 26% de tudo que pode ser bloqueado, o que gera impacto direto sobre os serviços do governo. A Receita Federal, por exemplo, só tem recursos para os sistemas de arrecadação e do Imposto de Renda até o dia próximo 24.

Diante da penúria, a ala política do governo, encabeçada por Onyx, pressiona pela liberação de verbas. Há pedidos também de outros ministros, principalmente Sergio Moro (Justiça) e Abraham Weintraub (Educação). O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também quer mais dinheiro, principalmente para o Minha Casa Minha Vida. Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, precisa de mais recursos para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O anúncio oficial da liberação será feito no próximo dia 20, quando o Ministério da Economia divulgará o quarto relatório bimestral que avalia o comportamento das receitas e dos gastos federais. As áreas que receberão os recursos só devem ser definidas no dia 30.

O governo avalia que será possível descontingenciar o Orçamento porque conseguirá dinheiro extra. A arrecadação federal dos últimos dois meses veio cerca de R$ 8 bilhões acima do esperado. Uma das explicações foram negócios como fusões, aquisições e aberturas de capital nos últimos meses, que impactaram as projeções de receitas, segundo fontes. Nessas operações, houve ganho de capital, sobre o qual há pagamento de IR.

Além disso, o Ministério da Economia pediu aos bancos públicos para anteciparem o pagamento de dividendos do primeiro semestre, o que seria feito no fim do ano. Dividendos são a parte do lucro das empresas distribuída aos acionistas.

Depois da solicitação, o conselho do BNDES já aprovou a antecipação de R$ 1,8 bilhão em dividendos à União, mesmo passo que deve ser seguido pela Caixa Econômica Federal. O Banco do Brasil já tem uma política de pagar os dividendos antes do fim do semestre.

O problema do Orçamento de 2019 não está relacionado com o teto de gastos regra que limita o crescimento das despesas da União, mas com a frustração de receitas, muito ligada ao desempenho da economia. O teto passará a ser dor de cabeça para o governo só no ano que vem.

Foi necessário bloquear recursos no Orçamento para cumprir a metade resultado das contas públicas deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões. Todo o Orçamento de 2019 foi elaborado no ano passado considerando um crescimento de 2,5% para o PIB. Agora, projeta-se expansão de 0,85%. Como o PIB é o principal parâmetro para o cálculo da receita federal estimada no ano, a arrecadação acaba sendo menor que o previsto, e é preciso contingenciar para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Colaborou Daniel Gullino
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/09/2019

PEC QUE CORTA GASTOS OBRIGATÓRIOS PODE LIBERAR R$100 BI AO ANO, DIZ DEPUTADO
Publicado em 09/12/2019 as 02:49 PM

O Globo12 Sep 2019RENATA VIEIRA renata.vieira@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) afirmou ontem que a PEC 438, que tem como objetivo a redução emergencial das despesas obrigatórias no Orçamento, pode liberar até R$ 100 bilhões já no primeiro ano, caso seja aprovada pelo Congresso. A proposta, de autoria do deputado Pedro Paulo

(DEM-RJ), prevê o acionamento de gatilhos pelo descumprimento da regra de ouro — que proíbe o governo de se endividar para gastar com despesas correntes —e ainda a redução de salários de servidores, com corte proporcional da carga horária de trabalho.

De acordo com Rigoni, a medida não flexibiliza o teto de gastos, regra que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação. Segundo ele, a ideia é também abrir espaço para resultados fiscais positivos (superávit primário) a partir de 2021.

Além da possibilidade de ganho a partir da redução de despesas com a folha de pagamento dos servidores, Rigoni explica que a PEC revisa incentivos fiscais, como os do Sistema S, e propõe o corte de gastos com publicidade e com cargos comissionados. Os subsídios tributários seriam cortados em pelo menos 10%, enquanto os orçamentos para propaganda e para pagar comissionados sofreriam uma tesourada de 20% cada um.

—Essa PEC nossa tem o potencial de liberar até R$100 bilhões por ano de despesa discricionária para que o governo gaste em saúde, educação, infraestrutura, coisa que não está podendo fazer por causa das despesas obrigatórias — afirmou Rigoni, ao deixar uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no prédio da pasta em Brasília.

Segundo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que também participou do encontro, Guedes está convencido da urgência de aprovar a PEC, e o governo vai se articular para fazer a matéria andar no Congresso. O texto, que estava sendo discutido pela Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, foi retirado de votação, mas deve voltar à pauta na semana que vem.

Na terça feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (D EM- RJ ), disse ainda que está avaliando se a PEC é a melhor saída para aliviar o Orçamento do ano que vem, e afirmou preferir que a questão seja apresentada pelo Executivo por meio de uma reforma administrativa que reduza os gastos com pessoal.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/09/2019

NO CONGRESSO, CRESCE REJEIÇÃO À CRIAÇÃO DE IMPOSTO
Publicado em 09/12/2019 as 02:48 PM

Críticas de políticos, como Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ao tributo sobre transações financeiras indicam que qualquer proposta semelhante neste momento enfrentará resistência na Câmara e no Senado
O Globo12 Sep 2019BRASÍLIA


Objeção. Rodrigo Maia diz ter visto reações “contundentes” contra a proposta

A possibilidade de a reforma tributária agregar um novo imposto sobre transações financeiras, aos moldes da antiga CPMF, desencadeou ontem uma onda de duras críticas de políticos, deixando claro que qualquer ideia semelhante não terá campo para prosperar a partir de agora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nota dizendo que não aprova a criação de novos impostos e foi contundente ao condenar a proposta apresentada publicamente na terça-feira pela Receita Federal.

“Quando fui deputado federal, votei contra a CPMF, nós conseguimos tirar essa contribuição da vida dos brasileiros. Da minha parte quero reafirmar a minha posição: sou contrário à criação demais um imposto na vida das pessoas. Quando ela existia eu lutei pra acabar com ela”, finalizou o presidente do Senado, em nota.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nunca escondeu a aversão ao novo imposto, reforçou ontem que não via condições de propor a medida agora. Após reunião com líderes da Câmara e secretários estaduais de Fazenda, disse ter visto reações “contundentes” de deputados.

— É o direito dele (governo) mandar uma proposta, e a Câmara e o Senado decidirem. Mas, de fato, as reações para mim hoje foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara — afirmou Maia, após o encontro.

O relator da proposta de reforma tributária em análise na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concorda com as críticas de especialistas, que indicam que o tributo sobre pagamentos causa distorções, como aumento de desigualdade, já que incide sobre ricos e pobres da mesma forma. Sobre a tramitação do projeto, também foi taxativo:

—A proposta não passa. Cada Casa tem sua dinâmica. Na Câmara, não existe ambiente para um imposto sobre movimentações financeiras, isso é fato. Hoje pela manhã, recebi várias manifestações de parlamentares, que disseram: ‘não contem comigo para a CPMF ou qualquer apelido que venha a ser dado à CPMF’.

O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou que as discordâncias em torno da criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF fazem parte da democracia. Ele lembrou que é preciso debater as propostas de reforma tributária do governo, da Câmara e do Senado, ouvindo também estados e municípios.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/09/2019

CÂMARA ARTICULA AMPLIAÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO
Publicado em 09/12/2019 as 02:48 PM

Líderes da Câmara articulam uma proposta para proibir que juízes de primeira instância determinem a prisão, busca e apreensão de bens e quebra de sigilo de autoridades. Por este modelo, os processos continuariam na primeira instância, mas os juízes não poderiam determinar essas medidas cautelares.

O texto deve ser inserido

em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado, que restringe o foro privilegiado a apenas cinco autoridades: presidente e vice-presidente da República, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidentes da Câmara e do Senado.

Para submeter essa PEC à votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), fez um acordo para inserir a emenda que blinda não só políticos, mas também desembargadores e ministros dessas medidas na primeira instância.

O presidente da Câmara nega se tratar de uma mudança no foro privilegiado:

— Não está mudando foro nenhum. A investigação continua na primeira instância. Quem julga é a primeira instância. O que está se tentando negociar é que as cautelares fiquem na instância anterior do agente público —disse Maia.

O STF restringiu o foro privilegiado de parlamentares no ano passado, determinando que o benefício se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em “razão das funções a ele relacionadas”. Antes disso, casos que envolviam parlamentares eram automaticamente julgados na Corte.

—Não pode ter influência emocional na decisão de um juiz. O caso do Garotinho (ex-governador do Rio, preso na semana passada) é um caso claro de influência política. Não havia motivo para mais aquela prisão. Esse tipo de emoção na decisão é que gera um debate sobre se as cautelares devem ficar na primeira instância —disse o presidente da Câmara.

A aprovação da PEC pelo Senado foi uma reação para evitar que o foro privilegiado acabasse só para políticos, após a decisão do STF. Da forma como foi aprovada, porém, a proposta acabou engavetada na Câmara.

O deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) ficou encarregado de elaborar um texto para a emenda, que deve ser encaminhada à votação apenas no mês que vem. O líder do Podemos, José Nelto (GO), esteve na reunião em que se chegou ao acordo sobre a proposta e disse que foi uma concessão para conseguir aprovar a PEC na Câmara:

—Achamos um meio-termo, através de cautelar, para não permitir que um juiz de primeiro grau possa pedir a prisão de qualquer autoridade. Foi o caminho jurídico que achamos para aprovar essa matéria, já significa um avanço. Se dependesse da minha vontade, seria aprovado como veio do Senado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/09/2019

GOVERNO VAI DESBLOQUEAR R$20 BI ATÉ OUTUBRO, DIZ ONYX
Publicado em 09/12/2019 as 02:48 PM

Onyx afirmou ainda que todos os ministérios terão recursos descontingenciados, mas que Defesa, Educação, Saúde e Infraestrutura terão mais recursos liberados


FOTO: ADRIANO MACHADO / REUTERSREUTERS • BRASÍLIAPublicado em 12/09/19 às 08:19

O governo vai desbloquear um total de 20 bilhões de reais do Orçamento até outubro, sendo 14 bilhões no fim de setembro, disse à Reuters o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira.

Onyx afirmou ainda que todos os ministérios terão recursos descontingenciados, mas que Defesa, Educação, Saúde e Infraestrutura --entre as mais afetadas pelos contingenciamentos anteriores-- terão mais recursos liberados.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 12/09/2019

EMBRAER ESPERA AUMENTO EM ENCOMENDAS POR NOVO AVIÃO E195-E2
Publicado em 09/12/2019 as 02:48 PM

Por Marcelo Rochabrun

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, São Paulo (Reuters) - A Embraer espera nos próximos meses um "aumento significativo" nos pedidos do novo jato de passageiros E195-E2, o maior da nova geração da companhia, afirmou nesta quinta-feira o presidente da divisão de aviação comercial a empresa, John Slattery.

O E195-E2, cuja primeira entrega foi feita à companhia aérea Azul mais cedo, pode transportar quase 140 passageiros.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 12/09/2019

SENADO APROVA NOVA LEI DE TELECOMUNICAÇÃO E PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO
Publicado em 09/12/2019 as 02:47 PM

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello, em Brasília

(Reuters) - O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que reforma o marco legal das telecomunicações no país, que era bastante aguardado pelo setor, e a matéria foi encaminhada para a sanção presidencial, informou a Agência Senado.

A indústria de telecomunicações defende há anos mudanças nas regras do setor permitidas pelo texto, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.

O projeto aprovado também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga, segundo a agência.

Analistas do Itaú BBA estimam que a aprovação final do projeto de lei adicionaria 2,4 reais ao valor justo das ações da Telefônica Brasil e 0,5 real ao valor das ações da Oi.

A aprovação do projeto no plenário ocorreu no mesmo dia em que a matéria passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa. Segundo a Agência Senado, a aprovação foi fruto de um acordo firmado depois que o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou a elaboração de políticas públicas para orientar a aplicação dos recursos com prioridade nas regiões Norte e Nordeste.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) comemorou a aprovação da medida e disse que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

"Trata-se de uma evolução que trará efeitos positivos para os investimentos na evolução digital, impulsionando a produtividade e competitividade em todos os segmentos da economia brasileira e a geração de emprego e renda", disse o sindicato em nota.

Na votação no Senado, parlamentares de oposição criticaram a medida.

"Estamos entregando concessões públicas gratuitamente para o setor privado. O não aperfeiçoamento da matéria, pela pressa que o governo tem para votar, na prática faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de acordo com a Agência Senado.
Fonte : Extra Online
Data : 12/09/2019

VALE ANUNCIA OFERTA DE AQUISIÇÃO DE ATÉ US$1 BI EM BONDS QUE VENCEM ATÉ 2039
Publicado em 09/12/2019 as 02:47 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale anunciou nesta quinta-feira oferta para aquisição de até 1 bilhão de dólares em valor agregado de principal em bonds com vencimento em 2022, 2026, 2032, 2034, 2036 e 2039.

Em comunicado, a companhia apresentou cronograma indicativo que prevê data de aquisição antecipada em 25 de setembro e determinação do preço em 26 de setembro, com liquidação antecipada em 30 de setembro e encerramento das ofertas em 9 de outubro. A liquidação final será em 11 de outubro.

A empresa disse ainda que contratou os bancos Bradesco BBI, Itaú BBA, JPMorgan, Santander e Scotia Capital como coordenadores e o D.F. King & Co para servir como agente da oferta e de informação das ofertas.
Fonte : Extra Online
Data : 12/09/2019

GOVERNO DEVE DESBLOQUEAR R$ 15 BI DO ORÇAMENTO
Publicado em 09/12/2019 as 02:47 PM

Uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto, vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio aos ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.

Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro – data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

Os números preliminares apontam, por enquanto, um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, mas “mais próximo de R$ 15 bilhões”, disse uma fonte da equipe econômica. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros nove ministérios começariam a ter de “desligar” serviços e programas entre outubro e novembro.

Julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O integrante da equipe econômica disse que o resultado, porém, não é para “soltar fogos” e se deve, principalmente, à venda de empresas da Petrobrás e de ações do IRB pelo Banco do Brasil.

Haverá, ainda, recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, mas, nesse caso, os valores deverão ser menores do que os R$ 13 bilhões programados inicialmente pela equipe econômica.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões, mas o valor é difícil de ser alcançado. Na avaliação da equipe econômica, isso depende de outras receitas, que não estão confirmadas.

O relatório não vai incluir a arrecadação do megaleilão de exploração do pré-sal de 6 novembro, de R$ 106,5 bilhões. O edital já foi publicado, mas ainda precisa passar pelo Tribunal de Contas da União.

Também é necessário aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do leilão. A votação em primeiro turno deve ocorrer apenas no dia 5 de novembro na Câmara. Depois, ainda será preciso votá-la em segundo turno.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 12/09/2019

VOLUME DE SERVIÇOS PRESTADOS SOBE 0,8% EM JULHO ANTE JUNHO, AFIRMA IBGE
Publicado em 09/12/2019 as 02:47 PM


O volume de serviços prestados subiu 0,8% em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgada nesta quinta-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, o resultado foi revisto de uma queda de 1,0% para recuo de 0,7%.

O resultado ficou dentro das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam desde uma queda de 0,6% a um avanço de 1,6%, porém veio mais intenso que a mediana positiva de 0,15%.

Na comparação com julho do ano anterior, houve alta de 1,8% em julho de 2019, já descontado o efeito da inflação. Nessa comparação, as previsões iam de queda de 0,9% a aumento de 1,8%, também superando a mediana de 0,6%. A taxa acumulada no ano foi de 0,8%. Em 12 meses, houve elevação de 0,9%.

Desde outubro de 2015, o órgão divulga índices de volume no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Antes disso, o IBGE anunciava apenas os dados da receita bruta nominal, sem tirar a influência dos preços sobre o resultado. Por esse indicador, que continua a ser divulgado, a receita nominal subiu 1,6% em julho ante junho. Na comparação com julho de 2018, houve aumento na receita nominal de 4,7%.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 12/09/2019

SOLUÇÕES PARA SMART CITIES SÃO DESTAQUES NO CONNECTED 2019
Publicado em 09/12/2019 as 02:46 PM

Assessoria de Comunicação

Nos dias 17 e 18 de setembro, São Paulo sediará o Connected Smart Cities e Mobility, mais importantes iniciativas de cidades inteligentes e mobilidade do País, respectivamente. Os eventos contemplam exposição de produtos, serviços e soluções para cidades inteligentes, destacando os lançamentos e tendências, por exemplo, para mobilidade- contemplando os vários modais, iluminação; geotecnologias e drones, Tech Lounge com realidade virtual, arena drones, entre outras inovações e tendências que estão sendo implementadas mundialmente.

Segundo a idealizadora das plataformas e diretora executiva da Sator, Paula Faria, nos dois dias, os evento deverão reunir, em um espaço de mais de sete mil m², mais de três mil participantes, 300 palestrantes nacionais e internacionais, 90 painéis em 9 palcos simultâneos- em formato totalmente inovador, além da presença de mais de 200 prefeituras.

"Com uma pauta que contempla todos os temas fundamentais para o desenvolvimento das cidades brasileiras, a 5ª edição do Connected Smart Cities apresenta, juntamente com o Connected Smart Mobility, o Ranking Connected Smart Cities 2019. No estudo, apresentaremos um panorama geral de todos os municípios do país com mais de 50 mil habitantes, destacando as cidades com maior potencial de desenvolvimento, sendo que essa edição do Ranking conta com a incorporação de conceitos e novos indicadores baseados na ISO 37122 - Sustainable Cities And Communities - Indicators For Smart Cities, mantendo-se, assim, como a melhor referência para comparação e análise de cidades inteligentes no Brasil", comenta.

A diretora executiva da Sator cita, ainda, que a plataforma Connected Smart Cities é a iniciativa de cidade inteligentes, no Brasil, que mais gera negócios para esse segmento. "Por meio das Rodadas de Negócios, que utilizam sistema de agendamento totalmente digital e interativo, para agendamento entre os participantes, as empresas, entidades e governos têm acesso as oportunidades nos diversos segmentos. Nesse sentido, devemos realizar esse ano mais de 600 Rodadas, superando a edição anterior", conclui Paula Faria.

O Connected Smart Cities é composto pelos eixos temáticos: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo, governança e energia, e reunirá os diversos agentes relacionados aos governos, empresas e entidades nacionais e internacionais. Com foco na mobilidade do Brasil, o Connected Smart Mobility trará uma Agenda Estratégica e, nesse sentido, a programação do evento contempla os temas: mobilidade para as pessoas, mobilidade ativa, mobilidade compartilhada, veículos elétricos, análise de dados, conectividade & integração e tendências. A programação completa está disponível em: www.connectedsmartcities.com.br/programacao/ e www.connectedsmartmobility.com.br/programacao/
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/09/2019

PESSIMISMO RONDA SETOR PORTUÁRIO DO PAÍS
Publicado em 09/12/2019 as 02:45 PM

Redação Portogente

Vestir as sandálias da humildade faz bem para qualquer um, principalmente quando não estamos sozinhos ou isolados. Vivemos num sistema econômico que envolve muita gente, muitos interesses e muitas ideias. Por isso, debater é preciso, impor não é preciso.

As conversas nas rodas portuárias não são otimistas no tocante à reforma sinalizada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) para os portos brasileiros. Falar apenas da privatização das Autoridades Portuárias, sem explicar o propósito da liquidação anunciada, dificulta o entendimento e afeta a confiança entre governo e negócio. Como efeito colateral, a resistência.

Triste pensar que o País não consegue desenvolver e implantar uma reforma sob medida para seus portos, considerando suas particularidades e complexidades. Da mesma forma de ser capaz de corresponder às mudanças ocorridas no mercado internacional de transportes nos últimos anos. Convém ao Secretário de Portos estar aberto ao diálogo. O Brasil sairá ganhando!

Todos queremos o sucesso dessa reforma. Por isso, debater a questão e aglutinar experiências ao processo é tão necessário quanto respirar. Há muitos interesses a serem conciliados e esforços para se alinharem para viabilizar um negócio portuário competitivo mundialmente e impulsionar a economia nacional.

Na busca da eficiência administrativa e sistêmica eleva-se a descentralização da gestão: é o primeiro passo desta caminhada.

Será muito útil reler a história da grande reforma produzida pela Lei 8.630/93, analisar as rupturas e avanços promovidos. Foi a quebra de um monopólio quase centenário para uma privatização de serviços competitiva e produtiva. Não foi uma carta expedida de gabinete. Resultou de um debate amplo, que inexoravelmente irá se repetir quando a reforma ora anunciada for discutida no Congresso. No clima das eleições municipais que já está aquecendo.

O comércio e suas estratégias não toleram desaforo. Acomodar as demandas da atividade portuária e promover uma reforma suave e exitosa exige política e talento. Nessa mudança deverão ser incluídos, também, os requisitos da inteligência artificial (IA) na produtividade das operações portuárias.

Sempre é bom lembrar outra questão fundamental: os portos brasileiros carecem de regulação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/09/2019

ANTAQ PARTICIPA DE VISITA TÉCNICA EM HOUSTON
Publicado em 09/12/2019 as 02:44 PM

Diretores da Agência integram comitiva nacional


O Porto de Houston é um dos mais importantes dos EUA. Fotos: Paulo Tavares/A Tribuna

Os diretores da ANTAQ, Adalberto Tokarski e Francisval Mendes, visitaram, na terça-feira (10), o Porto de Houston, um dos complexos marítimos mais importante dos Estados Unidos. Tokarski e Mendes fazem parte da comitiva que realiza a visita técnica, que prosseguirá até quinta-feira (12). Em pauta, os planos de expansão de infraestrutura do complexo norte-americano para atender ao aumento na movimentação de cargas, suas estratégias comerciais, projetos de alta tecnologia e ações de sustentabilidade.

A viagem foi organizada com apoio do corpo consular dos Estados Unidos no Brasil, do Departamento de Comércio do Governo Americano e da Câmara de Comércio Brasil-Texas. Na comitiva, estão executivos de terminais portuários de Santos, de empresas do setor e companhias de dragagem.

Localizado na costa do Golfo do México, Houston é o principal porto dessa região dos Estados Unidos, respondendo por 69% do tráfego local de contêineres. Com mais de 200 terminais industriais públicos e privados, a instalação ocupa a sexta posição na operação de cargas conteinerizadas e a terceira colocação em tonelagem de mercadorias de comércio exterior do país.

“Está sendo importante conhecer a experiência de um porto estruturado e trocar ideias com seus dirigentes e usuários sobre gestão e regulação. Os Estados Unidos são uma referência, tanto no setor portuário, como de infraestrutura. E também em tecnologia, o que faz os compromissos em Austin bem estratégicos”, disse Tokarski.

Para Mendes, “conhecer melhor a realidade de complexos marítimos desenvolvidos, como Houston, traz uma possibilidade de levar o conhecimento obtido não só para a agência reguladora, mas para todos os regulados”.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 11/09/2019

POLÍCIA FEDERAL APREENDE 423 KG DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS; DOIS SÃO PRESOS
Publicado em 09/12/2019 as 02:45 PM

Os suspeitos foram detidos durante uma operação conjunta realizada pela PF e a Guarda Portuária
De A Tribuna On-line12.09.19 12h04 - Atualizado em 12.09.19 12h24

A Polícia Federal (PF) apreendeu 423 kg de cocaína, nesta quinta-feira (12), no Porto de Santos. Dois homens acabaram presos. A investigação acredita que o entorpecente teria como destino a Bélgica. A ação foi realizada na margem esquerda do Porto, em Guarujá, e contou com o apoio da Guarda Portuária. As equipes estranharam a movimentação de um caminhoneiro de um terminal e decidiram realizar a abordagem.

Quatro homens estavam dentro do veículo. Ao perceberem que eram, dois suspeitos conseguiram fugir após pularem a cerca do local e se emprenharam em uma região de mato. Os outros, que acabaram permanecendo no caminhão, foram presos.

Segundo divulgado pelo portal de notícias G1, a PF informou que foram encontradas 13 bolsas totalizando 423 kg de cocaína na cabine do caminhão. Também foram localizados dois lacres utilizados em contêineres. Os detidos ainda possuíam um alicate próprio para o corte desses lacres.

A investigação apontou que os suspeitos colocariam a droga em um contêiner, que teria como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica. Os presos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, em Santos. Um inquérito foi aberto para apurar o caso.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2019

BTP ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO SOBRE TRABALHO NO PORTO DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Publicado em 09/12/2019 as 02:44 PM

Vagas podem ser preenchidas de segunda (16) a quarta-feira (18). Capacitação gratuita será realizada em outubro
Da Redação11.09.19 17h04 - Atualizado em 11.09.19 17h31

A Brasil Terminal Portuário (BTP) divulgou a realização da 5ª edição do curso gratuito 'O Trabalho no Ambiente Portuário', voltado a pessoas com deficiência. Neste ano, há mais de 20 vagas disponíveis, e as inscrições ocorrem a partir da próxima segunda (16), e vão até quarta-feira (18) no Espaço Santista RH (Avenida Ana Costa, 374/34).

No ato da inscrição, é preciso levar comprovante de conclusão do Ensino Médio, currículo atualizado e laudo que comprove a deficiência. As aulas serão nas dependências da BTP, na Alemoa, a partir de 1° de outubro.

Os alunos vão conhecer as operações de um terminal portuário, com o auxílio dos colabores voluntários da operadora.

O programa pretende ampliar as oportunidades de qualificação profissional no setor portuário. Em quatro anos, mais de 100 pessoas passaram pela capacitação. Deste número, 16 foram contratadas pela própria empresa.  
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/09/2019

CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DEBATERÁ CABOTAGEM E QUESTÕES JURÍDICAS DOS PORTOS
Publicado em 09/11/2019 as 07:47 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 11/09/2019 - 15:55



O VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro vai debater as perspectivas para a cabotagem a partir do programa de estímulo ao modal do governo, chamado de BR do Mar. Pela primeira vez em Brasília, o evento que acontece anualmente desde 2012 será realizado nos próximos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro dia também terá reflexões sobre o regime de liberdade de preços e uma análise econômica e jurídica sobre o setor portuário. O segundo dia do evento vai tratar das convenções internacionais da navegação e do judiciário brasileiro, além de uma análise jurídica da sobrestadia de carga por omissão de portos. Os debatadores vão falar das tendências do setor portuário, além de discutir os impactos da inclusão da capatazia e despesas aduaneiras.

Entre os nomes já confirmados para os painéis estão o do secretário nacional de portos e transportes aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MINFRA), Diogo Piloni, e da diretora de novos contratos do MINFRA, Flávia Takafashi. Para mesa de abertura estão previstas as presenças do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, do vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, presidente do Tribunal Marítimo, além do presidente da seccional da Ordem dos Advogados no Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva, e da presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB-DF, Beatriz Gallotti.

"O escopo deste congresso é, sobretudo, fomentar entre os debatedores e demais presentes, tanto da área jurídica, quanto dos setores de comércio e indústria, a discussão sobre os principais temas afetos aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro na atualidade, na busca de soluções para a otimização, logística, economia e, claro, as perspectivas de futuro diante das últimas crises econômicas e institucionais que assolaram o país", resume Beatriz, que é sócia do escritório Gallotti Advogados.

As inscrições são gratuitas, porém, limitadas e poderão ser realizadas pelo site do evento. O congresso é organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB-DF e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF). Além do STJ, o evento conta com apoio institucional da Antaq e do Instituto de Estudos Marítimos.

Serviço
Evento: VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Data: 3 e 4 de Outubro de 2019
Local: Auditório do STJ, Brasília
Informações e inscrições: https://www.viiicdmpa.com.br/copia-contato
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2019

SEMINÁRIO DISCUTE USO DO METANOL COMO COMBUSTÍVEL DE NAVIOS
Publicado em 09/11/2019 as 07:46 PM

Por Danilo Oliveira - NAVEGAÇÃO 11/09/2019 - 15:12



Debatedores brasileiros e estrangeiros ligados ao setor de navegação participam na próxima sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, do Seminário "Metanol como Combustível Marítimo". O evento é voltado para armadores, fornecedores de bunker, operadores de terminais portuários e autoridades regulatórias. O seminário vai discutir, dentre outros temas, os desafios operacionais e tecnológicos para o uso do metanol em navios e o potencial do produto para atender às regras da Organização Marítima Internacional (IMO) para controle de emissões de gases poluentes.

Outra questão importante a ser levantada é a disponibilidade para distribuição do metanol para navios a nível mundial. Os palestrantes vão analisar as exigências internacionais, a diferença de preços do insumo em relação a outros combustíveis e viabilidade de embarcações para adaptação, sobretudo no que diz respeito a motores.

A organização avalia que em seminários recentes promovidos na Grécia e nos Emirados Árabes os participantes demonstraram grande interesse na adoção de combustíveis de baixa emissão e que tenham grande disponibilidade a nível global. A edição do seminário no Brasil é promovido pela Sea Commerce Consulting e tem apoio da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) e do Methanol Institute.

O vice-presidente executivo da Abac, Luis Fernando Resano, lembra que a questão do combustível marítimo vem sendo debatida há bastante tempo na IMO, com restrições cada vez mais intensas no tocante ao uso do bunker. "Esse seminário vai tratar do uso do metanol, uma das opções para futuro de um novo combustível. É uma oportunidade de ouvir pessoas que estão mais adiantadas nesses estudos sobre a possibilidade de um combustível alternativo", salienta.

Serviço
Evento: Seminário Metanol como Combustível Marítimo
Data: 13 de Setembro de 2019 (Sexta-feira)
Local: Copacabana, Rio de Janeiro (RJ)
Informações: https://attendify.co/methanol-as-a-marine-fuel-ljSZlz4
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2019

OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA NOVA ROTA COMERCIAL COMEÇAM A TRANSFORMAR PORTO MURTINHO
Publicado em 09/11/2019 as 07:46 PM

Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 11/09/2019 - 16:16



Porto Murtinho e a fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai estão se transformando em um canteiro de obras que vão dotar a região em um arrojado sistema intermodal de transporte para escoamento da produção agropecuária, pelo Corredor Bioceânico, até os portos do Chile (Pacífico), e pela Hidrovia do Rio Paraguai, em direção à Argentina (Atlântico). Mais de R$ 650 milhões serão injetados no município em dois anos.

"Porto Murtinho será a nossa nova Paranaguá", projeta Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). "O desenvolvimento da região é algo concreto, tem cronograma e está acontecendo, impulsionado pelos incentivos fiscais do Programa de Estímulo às Exportações e Importações, criado pelo governo em 2015, e pelos investimentos públicos para viabilizar a Rota Bioceânica."

"Boom" atrai mídia chinesa

A capacidade de escoamento fluvial de commodities do município, hoje de 460 mil toneladas/ano, será ampliada para seis milhões de toneladas/ano a médio prazo, segundo cenário desenhado pelo Estado. "Mato Grosso do Sul será o novo hub logístico para a América do Sul", afirma o governador Reinaldo Azambuja. "É fundamental essa expansão logística porque o Estado deve aumentar em mais 1,5 milhão de hectares a área plantada em 10 anos".

A perspectiva de reduzir distâncias e custos de transporte, potencializando a produção regional nos mercados internacionais, com a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, já desperta também interesses dos centros consumidores, como o asiático, principal mercado de Mato Grosso do Sul. O jornal econômico da China, The Economist Observer, enviou um jornalista ao Estado para reportar esse novo "boom" e um futuro de bons negócios.

Asfalto avança no Chaco

O Corredor Bioceânico vai reduzir em 17 dias o trajeto de viagem das commodities de Mato Grosso do Sul até o mercado asiático, embarcando nos portos do Chile, ao invés de usar os portos de Paranaguá (PR) ou de Santos (SP). O Paraguai lançou em julho a licitação do projeto executivo da ponte, que será iniciada em 2020 com conclusão em três anos, ao custo de R$ 290 milhões. A estrutura de 680m será instalada no km 1032 da Hidrovia do Rio Paraguai.

O vizinho país também cumpre o acordo para viabilizar a nova rota com o asfaltamento de 497 km da Rodovia do Chaco (Pantanal), de Carmelo Peralta a fronteira com a Argentina. O primeiro trecho, de 227 km, segue seu cronograma em duas frentes – Carmelo Peralta e Loma Plata -, com previsão de conclusão do primeiro lote em setembro, de 24 km. A obra executada pelo Consórcio Corredor Vial Oceânico (Queiróz Galvão e Ocho A) custará U$ 420 milhões.

Porto deve operar em março

Com a construção de três novos portos e a perspectiva de um quarto, de um grupo paranaense, mais de R$ 450 milhões serão injetados em Porto Murtinho, cidade distante 460 km de Campo Grande. Somando os investimentos do Estado e da União em infraestrutura, chega-se ao valor de R$ 650 milhões, além dos recursos ainda não estimados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) para ampliar a pista da BR 267.

Dois grandes empreendimentos privados estão brotando no solo murtinhense. Um dos novos portos, o da FV Cereais, está com 60% de sua obra concluída e deverá antecipar a operação para março de 2020, prevista inicialmente para abril daquele ano, informou o engenheiro responsável Jairo Emanuel Rosso. O terminal para estacionamento de rodotrens, no km 679 da BR-267, deverá concluir a pavimentação do espaço para 400 veículos em quatro meses.

Estação de rodotrem terá hotel

Um dos maiores exportadores do Estado (1,2 milhão de toneladas/ano de soja e milho), a FV Cereais, com sede em Dourados, investe R$ 110 milhões no terminal, que terá capacidade para movimentar dois milhões de toneladas/ano de grãos e açúcar. O grupo também vai importar fertilizantes do Uruguai, de onde já embarcou uma carga experimental de duas mil toneladas em 2018, com valor 8% mais barato em relação ao custo de transporte via Porto de Paranaguá.

A construtora do porto trabalha em várias frentes com 70 operários e iniciou a montagem da estrutura do armazém graneleiro para 30 mil toneladas. Do outro lado da cidade, o grupo Mécari Distribuidora investe R$ 16 milhões na construção da estação para regular o fluxo de cargas para os terminais portuários, com previsão de dobrar a capacidade de veículos a médio prazo. A estrutura vai dispor de hotel com 120 leitos, minishopping e posto de combustível.

Fonte: Enfoque MS
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2019

BALANÇO CONFIRMA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO PORTO DE PARANAGUÁ
Publicado em 09/11/2019 as 07:46 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA 11/09/2019 - 17:19

Números do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá mostram que a produtividade do complexo está maior. De janeiro a agosto deste ano, pelos três berços exclusivos, foram 500 mil toneladas a mais de carga em relação ao mesmo período do ano passado, com praticamente a mesma quantidade de navios.

De janeiro a agosto deste ano, 235 navios graneleiros foram carregados pelo Corredor de Exportação, com diferença de apenas um navio na comparação com 2018. Já o volume embarcado aumentou de 13,5 milhões para 14 milhões.

Em média, um navio do Corredor de Exportação recebe 60 mil toneladas de carga – soja (em grão ou farelo) e milho. Essa diferença de meio milhão de toneladas que este ano foi carregado a mais seria suficiente para encher os porões de mais de oito embarcações.

“Estamos trabalhando de maneira mais produtiva e eficiente. As campanhas de dragagem realizadas pela administração dos portos possibilitam que navios maiores, com maior programação de embarque venham à Paranaguá”, afirma o diretor-presidente da empresa Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Como explica o chefe da Divisão de Silos, Gilmar Francener, isso significa que os navios estão carregando mais em Paranaguá. Ele lembra que, este ano, inclusive, um navio chegou a carregar 90.110 toneladas de farelo de soja, o Lan Hua Hai.

RECORDES – Francener destaca ainda outra grande marca: em 28 de agosto último, o Corredor de Exportação atingiu a marca de 138.989 toneladas embarcadas em um único dia, período de 24 horas. O recorde anterior de embarque diário foi em 16 de setembro de 2017, com 134.057 toneladas.

Isso significa mais de 23.166 toneladas carregadas, por shiploader (equipamento utilizado para o carregamento dos granéis nos porões do navio); mais de 965 toneladas embarcadas por hora, pelos seis carregadores – dois em cada berço.

Em junho deste ano, lembra o chefe da divisão de silos, foi atingida a marca de 2.291.024 toneladas embarcadas em um único mês.

“Nosso objetivo é seguir ganhando em eficiência e produtividade. Essas metas serão alcançadas com as campanhas de dragagem de manutenção contínuas, já em andamento; com o repotenciamento dos equipamentos, que está em fase de licitação do projeto, além de gestão operacional inteligente, redução dos tempos e maximização da produtividade”, afirma Francener.

O tempo médio de atracação, no Corredor, está em 65:55 horas, ou seja, menos de três dias de operação.

PRODUTOS - Das 14 milhões de toneladas de granéis exportados pelo Corredor este ano 7,3 milhões são soja; 3,8 milhões milho e 2,9 milhões farelos. O berço mais produtivo, no período, foi o 213, onde atracaram 88 navios e por onde foram movimentadas quase 5,4 milhões de toneladas dos produtos.

O diferencial do berço 213 é que ele trabalha com navios denominados super berço, que assumem a condição de embarcar uma prancha (volume embarcação por hora) superior à média normal. Logo, a produtividade deles é sempre maior.

No berço 212 atracaram 72 navios (que carregaram 4,2 milhões de toneladas) e 214 atracaram 75 embarcações (que receberam 4,4 milhões de toneladas dos três produtos).

MODAIS – O volume de grãos e farelo que chegou ao Porto de Paranaguá pelos trilhos aumentou 7,5%. Este ano, de janeiro a agosto foram 4,3 milhões de toneladas descarregados de vagões. No mesmo período, em 2018, foram 4 milhões. Das 4,3 milhões de toneladas – 2,62 milhões foram de soja; 1,03 milhão de milho e 646,2 mil de farelo de soja no modal ferroviários. Foi o milho o grande responsável pelo aumento registrado.

Já o volume que chegou com granéis no Porto de Paranaguá, via modal rodoviário diminuiu. Em 2018, nos oito meses, foram 11 milhões de toneladas que chegaram em caminhões. Este ano foram 10,5 milhões – 5,25 milhões toneladas de soja, 2,85 milhões de milho e 2,4 milhões de farelo de soja.

De janeiro a agosto, 283.071 caminhões desceram carregados com soja, farelo e milho até o porto paranaense. Apenas no mês de agosto foram 38.564. De vagões, no período, foram 73.434. No mês, 9.371 vagões.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/09/2019

CÂMARA ARTICULA DERRUBADA DE PORTARIA QUE AUMENTA COTA DE IMPORTAÇÃO DE ETANOL
Publicado em 09/11/2019 as 07:46 PM

Medida beneficia principalmente os Estados Unidos, principal exportador de etanol para o Brasil
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Popr Angela Boldrini

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a urgência do projeto de decreto legislativo que susta decisão do governo de aumentar a cota para importações anuais de etanol sem tarifa.

Ainda é necessário que seja apreciado o mérito do projeto, o que não deve acontecer na mesma sessão. A aprovação da urgência é parte da articulação para derrubar a portaria publicada no final de agosto.

Pelo texto, o governo brasileiro elevou para 750 milhões de litros (ante 600 milhões anteriores) uma cota para importações anuais do combustível.

A medida beneficia principalmente os Estados Unidos, principal exportador de etanol para o Brasil, e aliado do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta de sustar os efeitos da portaria é assinada pelo líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e tem apoio do centrão.

Os deputados dizem que a medida impacta os produtores brasileiros e precisa ser discutida pelo Congresso.

"As usinas brasileiras esperavam que o fim da cota significaria o início da cobrança tarifária em 20% sobre todas as importações de etanol. Embora a medida tenha possibilitado a abertura do mercado internacional, discussões dessa natureza precisam ser melhores enfrentadas pelo Parlamento brasileiro", diz o texto do projeto.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 11/09/2019

ESTUDO PARA CONCESSÃO DO PORTO DO MUCURIPE DEVE SAIR EM 2020
Publicado em 09/11/2019 as 07:45 PM

Por Hugo Renan do Nascimento, hugo.renan@diariodonordeste.com.br

Além do terminal de passageiros, cujo processo de concessão já foi iniciado, o Ministério da Infraestrutura e a Companhia Docas do Ceará devem lançar até o primeiro semestre do próximo ano estudos para conceder área de cargas


Terminal de cargas do Porto do Mucuripe deve ser concedido nos próximos anos pelo Governo
FOTO: IGOR MACHADO/ CDC

Os estudos para a concessão do terminal de cargas do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, devem ser apresentados pelo Governo Federal no primeiro semestre de 2020. A informação foi confirmada, ontem (10), pelo secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, que esteve no Ceará para a primeira reunião com a nova diretora da Companhia Docas. Ele também visitou o Porto do Pecém.

"Sem dúvida alguma (há intenção do Governo em conceder o Porto do Mucuripe). A gente está agora olhando o terminal de passageiros, mas por certo, nós temos dentro do Porto uma série de oportunidades que estão sendo estudadas na movimentação de cargas a granel. A gente, hoje, tem no radar a concessão do Porto como um todo", aponta Piloni. Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, em uma rede social, que o Governo vai conceder os terminais de passageiros dos portos, começando pela Capital.

"Temos já iniciados, em parceria do Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Portos e a administração da Companhia Docas, alguns estudos que serão apresentados no primeiro semestre do ano que vem", garante Piloni sobre estudos de concessão da área de cargas do terminal portuário.

Segundo ele, a nova diretoria tem uma visão de otimizar as áreas do Porto. "E explorar com uma visão de maior geração de receitas. Eu acho que teremos bons frutos com esse momento. Nós temos que discutir um pouco a movimentação de líquidos, mas o Porto tem oportunidades que vão ser exploradas com a concessão", acrescenta.

Terminal de passageiros

Piloni aproveitou a visita para conhecer o terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, ativo que vai ser concedido até o primeiro trimestre do próximo ano. "O primeiro ponto do terminal é a própria beleza, localização e a infraestrutura disponível que nós temos hoje. A gente tem também uma exploração da atividade de eventos que já é realizada com muita competência pela Companhia Docas".

O secretário reforça que o terminal é atrativo para o setor privado. "Isso tudo faz com que a gente tenha um cenário de maior atratividade para a empresa que vai ser a vencedora do leilão. A expectativa, nesse sentido, é muito boa. O terminal, na nossa opinião, tem grande potencial de atrair interessados privados".

Pecém

Já em relação ao Porto do Pecém, a visita teve como objetivo conhecer as experiências do Porto em relação à parceria com Roterdã, segundo Piloni. "Estivemos lá para aprender um pouco de como foi a transação de compra de 30% das ações do Porto pelo Porto de Roterdã, quais foram as salvaguardas sob perspectivas do novo entrante que foram exigidas, para que houvesse essa transação, como se fez o atrativo para um novo acionista. Viemos aprender um pouco mais como é que foi essa operação", diz.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 11/09/2019

CODESP PROPÕE ALTERNATIVA À PONTE SANTOS-GUARUJÁ
Publicado em 09/11/2019 as 07:45 PM

Por Taís Hirata | De São Paulo

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) elaborou um projeto alternativo à construção de uma ponte entre Santos e Guarujá, que tem gerado controvérsia. O empreendimento é defendido pela Ecorodovias e pelo governo de João Doria (PSDB), mas questionado por terminais portuários que operam em Santos e pela autoridade portuária.

A ideia inicial do governo era que a Ecorodovias construísse a ponte, orçada em R$ 2,9 bilhões. Em troca, teria uma prorrogação de sua concessão rodoviária do sistema Anchieta-Imigrantes - o contrato mais rentável do grupo.

Críticos do projeto, porém, se queixam que a ponte traria problemas à operação dos terminais e que poderia prejudicar a expansão do porto, já que as pilastras de sustentação da ponte restringiriam o espaço de manobra das embarcações e poderiam trazer riscos de segurança.

Uma audiência sobre o tema, promovida ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), deixou claro que o impasse continua sem consenso. No encontro, a Ecorodovias defendeu a ponte, enquanto Codesp e terminais apontaram seus problemas. O secretário de Logística e Transportes do governo, João Octaviano Machado Neto, estava confirmado, mas não compareceu ao debate.

Na discussão, a Codesp apresentou um projeto alternativo à ponte, que seria a construção de um túnel submerso. A ideia do túnel já era conhecida. O projeto quase foi implementada em gestões passadas do governo paulista, mas acabou abandonado porque, à época, não havia recursos do Estado para viabilizar a obra, orçada em R$ 3,2 bilhões.

A ideia da Codesp agora é baratear o projeto do túnel e criar formas para que a Ecorodovias possa fazer a obra, dentro do âmbito de sua concessão rodoviária do sistema Anchieta-Imigrantes.

Para isso, a autoridade sugeriu um traçado alternativo, que reduziria o custo das desapropriações, levando o projeto para um valor de R$ 2,5 bilhões. Além disso, a Codesp sugere incluir obras nas avenidas perimetrais de Santos e Guarujá ao projeto, o que traria um custo adicional de R$ 1 bilhão, mas poderia permitir a incorporação à concessão da Ecorodovias.

É justamente essa possibilidade de inclusão do empreendimento no contrato que ainda não está definida. Segundo Jennyfer Tsai, diretora da Codesp, a proposta ainda não foi apresentada ao governo porque aguarda parecer jurídico sobre a questão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2019

GOVERNO REVÊ PARA 0,84% PROJEÇÃO DO PIB PARA O ANO
Publicado em 09/11/2019 as 07:45 PM

Por Lu Aiko Otta e Edna Simão | De Brasília

O governo elevou ligeiramente, de 0,81% para 0,84%, a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto em 2019, segundo dados do Boletim MacroFiscal, divulgado ontem. As expectativas são de um avanço de 0,7% no terceiro trimestre e uma recuperação mais forte nos últimos três meses do ano.

"Acredito que setembro marca o começo de um novo período", disse o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. Um ciclo "extremamente difícil" para a economia parece ter se encerrado no mês passado, comentou.

O otimismo é alimentado pela liberação de recursos do FGTS, efeito do corte nos juros, volta da confiança, avanço de reformas econômicas, como as da Previdência e da Liberdade Econômica, além de um conjunto de mudanças microeconômicas, como a revogação de normas regulamentadoras (NR) na área trabalhista e o aperfeiçoamento dos mecanismos do mercado de capitais.

Na visão do secretário, a retomada da atividade "sem voo de galinha" enfrenta três desafios: um importante, um urgente e outro de conjuntura. O primeiro é a recuperação da expansão da produtividade da economia brasileira. O segundo é o cenário fiscal desafiador. O terceiro, a desaceleração generalizada mundial e seus reflexos sobre o Brasil.

A produtividade da economia brasileira caiu 2,11% ao ano entre 2010 e 2017, afirmou o secretário. "Essa é uma herança maldita que este governo recebeu", frisou. "Enquanto não resolvermos o problema da produtividade, não teremos crescimento sustentável."

De 2006 a 2016 houve uma série de políticas econômicas equivocadas que prejudicaram "severamente" o crescimento de longo prazo. Citou como exemplo decisões como a construção de estádios de futebol. Além de serem obras caras e de prioridade questionável, são empreendimentos que até hoje demandam recursos públicos para manutenção.

Essas políticas, além de prejudicar a produtividade, provocaram "deterioração substancial" das contas públicas, com aumento da dívida e redução dos investimentos.

No campo fiscal, ele avalia que o avanço da reforma da Previdência é um ponto fundamental. No entanto, a agenda de ajuste das contas públicas é muito mais ampla.

Outro fator de incerteza é o risco de recessão mundial. O subsecretário de Política Fiscal, Marco Cavalcanti, afirmou que a desaceleração na Europa e China terá reflexos sobre o Brasil. No entanto, não é possível saber a extensão desse processo. O cenário de desaceleração mais forte aumenta a urgência das reformas estruturais, disse.

Um dos elementos para a retomada, a liberação de recursos do FGTS deverá somar R$ 40 bilhões em dois anos. "Não é uma simples liberação, é alocar o dinheiro onde ele é mais eficiente", afirmou.

A possibilidade de receber anualmente uma parcela do fundo não deverá provocar aumento nos saques nem prejudicar o funding para habitação, saneamento e infraestrutura urbana, segundo o secretário de Política Macroeconômica da Secretária de Política Econômica (SPE), Vladimir Kuhl Teles.

Essa modalidade, disse, traz mais impacto à economia no longo prazo. Um dos efeitos é redução da rotatividade no mercado de trabalho, à medida que o saque-aniversário funciona como um 14º salário e estimula a manutenção do emprego formal.

Outro efeito de longo prazo é a expansão no crédito, uma vez que trabalhadores poderão antecipar o uso dos recursos via crédito bancário. Com a expansão dessa modalidade, é esperada redução do risco do crédito e melhora no ambiente do mercado financeiro, estimulando o crescimento.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2019

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2020 SERÁ MODIFICADA
Publicado em 09/11/2019 as 07:45 PM

Por Ribamar Oliveira | De Brasília

O governo vai enviar ao Congresso uma mensagem modificativa da proposta orçamentária de 2020, informou ontem o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Fontes governamentais confirmaram a informação ao Valor. A expectativa é que, na nova versão, a quantia destinada ao financiamento das eleições municipais do próximo ano seja elevada.

Na proposta original, encaminhada no dia 31 de agosto, o valor destinado ao fundo eleitoral foi de R$ 2,5 bilhões, o que desagradou deputados e senadores. Eles reivindicam uma quantia de aproximadamente R$ 3,7 bilhões.

O relator da proposta orçamentária informou também que a sua meta é reduzir as despesas obrigatórias projetadas para 2020 em R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para abir espaço para os gastos discricionários (investimentos e custeio da máquina administrativa), que foram projetados em R$ 89,2 bilhões para o próximo ano, o menor nível da série histórica.

Se ele conseguir atingir a meta, a despesa discricionária passaria para algo em torno de R$ 120 bilhões, sem contar as emendas parlamentares ao Orçamento, que somam R$ 16,1 bilhões. Geralmente, as emendas parlamentares são destinadas a investimentos nas bases eleitorais dos parlamentares e a gastos em saúde.

O relator disse também que uma série de ministros tem encaminhado ofícios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando ampliação de suas dotações no próximo ano. "Não é só o Sergio Moro [ministro da Justiça e da Segurança Pública] que está pedindo mais verba", disse.

Para abrir um espaço de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento, Domingos Neto conta com o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa e com a desvinculação dos recursos dos diversos fundos atualmente existentes.

"O ministro Guedes tem falado no empoçamento de recursos no Orçamento, ou seja, de verbas que terminam não sendo gastas por causa de vinculações. Estamos fazendo um levantamento das despesas vinculadas para ver o que podemos fazer", explicou. "Talvez seja possível liberar uns R$ 12 bilhões dos recursos empoçados no próximo ano", afirmou.

O ministro Moro quer desvincular os recursos do Fundo Penitenciário, enquanto o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deseja acessar recursos do Fundo da Marinha Mercante e da Aviação Civil.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2019

PEC DA PREVIDÊNCIA TERÁ IMPACTO DE R$ 86 BI EM MANDATO ATUAL
Publicado em 09/11/2019 as 07:45 PM

Por Raphael Di Cunto | De Brasília


Marinho: "Não estamos dizendo que vamos deixar de pagar a aposentadoria e Previdência dos idosos, estamos dizendo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ontem que a proposta de reforma no sistema previdenciário aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado terá impacto fiscal de R$ 876,7 bilhões em dez anos. A maior parte virá de mudanças no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios dos trabalhadores iniciativa privada e servidores públicos de cidades sem regimes próprios.

Marinho apresentou ontem os cálculos mais recentes do governo sobre a reforma, que terá um valor é levemente maior que os R$ 870,5 bilhões estimados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Os dados se referem à proposta de emenda constitucional (PEC) principal, já aprovada pela Câmara, e não incluem a "PEC paralela", que estende a mudanças aos Estados e municípios, reonera as exportações rurais e entidades filantrópicas, mas ainda precisa ser aprovada pelo Senado e Câmara.

A contribuição para a melhora das contas públicas durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro será limitada: de R$ 9,9 bilhões em 2020, R$ 29,8 bilhões em 2021 e R$ 46,3 bilhões em 2022. No total, R$ 86 bilhões.

Em uma década, a economia no regime geral será de R$ 621,3 bilhões, o que equivale a 70,8% do impacto total da PEC. Marinho destacou, contudo, que os trabalhadores da iniciativa privada terão perdas menores, per capita, por estarem em quantidade maior - cada um dos 71,3 milhões de beneficiários contribuirá com R$ 8,7 mil a mais. Já para o 1,4 milhão de servidores públicos federais, o impacto será de R$ 114,1 mil cada per capita.

No RGPS, a mudança na idade mínima para aposentadoria representará economia de R$ 110,7 bilhões em dez anos. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição reduzirá os gastos em R$ 378,5 bilhões. Alterações na aposentadoria por invalidez vão gerar redução de R$ 78,6 bilhões e o corte nas pensões, R$ 101,1 bilhões. Já as novas alíquotas de contribuição causarão perda de receita de R$ 28 bilhões.

O Regime Próprio de Previdência Social (RGPS) da União, que paga os benefícios do funcionalismo público federal, terá um impacto menor no valor total da reforma, de R$ 159,8 bilhões. As mudanças nas aposentadorias deles significarão R$ 103 bilhões, os cortes nas pensões por morte, R$ 11,2 bilhões, e o aumento nas alíquotas, R$ 25,7 bilhões.

A "focalização" do abono salarial (espécie de 13º pago pelo governo federal a trabalhadores formais de baixa renda) trará economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos. A PEC limita o benefício, hoje recebido por quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.998), a quem recebe até R$ 1.314 por mês, o que cortará em cerca de 12 milhões o número de beneficiários. Já o aumento de 5% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras trará uma receita extra de R$ 19,2 bilhões valor, contudo, que não está relacionado com a Previdência.

Os dados oficiais do governo foram apresentados em audiência pública no plenário do Senado, debate que antecederá a votação da PEC. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que não houve acordo para antecipar a votação da reforma. O primeiro turno será no dia 24 e o segundo turno, em 10 de outubro. "Se os líderes entendessem a importância dessa matéria e antecipassem em uma semana ou 10 dias, seria uma grande conquista. Como eles querem que se cumpra um calendário, eu, como seguidor dos compromissos, irei cumprir", disse.

Marinho defendeu que os maiores interessados na reforma são os mais pobres, que "hoje são os mais prejudicados pelo atual sistema". "Não estamos dizendo que vamos deixar de pagar a aposentadoria e Previdência dos idosos, estamos dizendo que precisamos equilibrar o orçamento para gastarmos mais com saúde e educação das nossas crianças", disse.

Outros debatedores se revezaram entre críticas e apoio ao projeto. O economista José Márcio Camargo defendeu que o governo gasta seis vezes mais, per capita, com aposentadorias e pensões do que com educação das suas crianças e jovens e que, sem a reforma, a Previdência consumirá todo o orçamento federal em 20 anos. "Apesar do envelhecimento da população, o que essa proposta faz é tornar o novo sistema neutro em relação a este envelhecimento", disse.

Já o professor de economia da Unicamp Eduardo Fagnani disse que a reforma não ataca os privilégios e mexe nas aposentadorias de quem já passou por mudanças recentes. "O que precisamos reformar não estamos reformando, que são os regimes próprios dos Estados, dos municípios, dos militares", disse. Ele afirmou que as alterações feitas pelo Congresso melhoraram o projeto, mas que ainda há injustiças. "Vamos ter rebaixamento muito grande da renda dos aposentados."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/09/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFIRMA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA RECEITA
Publicado em 09/11/2019 as 07:44 PM

O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 11, a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A saída de Cintra foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a reportagem apurou, a razão da exoneração de Cintra foi a apresentação na terça-feira, 10, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%.

A proposta vinha sendo estudada pelo governo, mas ainda não havia sido anunciada, e gerou reação negativa no Congresso Nacional.

O Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração do cargo e esclarece, na nota, que não há um projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", afirma.

A nota não cita a criação de um imposto sobre pagamentos.

"A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", completa o texto.

Ferraz Neto, que assume o Fisco interinamente, foi indicado para o cargo de subsecretário-geral há menos de um mês, quando o então titular da subsecretaria, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, saiu em meio a ameaça de entrega de cargos na Receita por ingerência política.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 11/09/2019

INVESTIMENTOS NO SETOR AEROPORTUÁRIO SOMARÃO R$ 8,6 BI ATÉ 2022, DIZ SECRETÁRO
Publicado em 09/11/2019 as 07:44 PM

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou nesta quarta-feira, 11, que os investimentos no setor aeroportuário brasileiro devem somar R$ 8,6 bilhões entre 2019 e 2022, sendo que 65% desse montante virá do setor privado. "Não podemos contar com investimentos públicos no setor, precisamos atrair capital privado, notadamente estrangeiro", defendeu, em palestra no salão aeroespacial International Brazil Air Show.

Nesse sentido, Glazmann destacou que as concessões aeroportuárias são essenciais para sustentar os aportes no setor. "Desde a primeira rodada de concessão, em 2011, com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Natal-RN), até a última, realizada neste ano, foram investidos R$ 20 bilhões", disse. Os contratos assinados somam ainda R$ 16 bilhões em Capex a ser executado nos prazos de concessão.

Em relação à concessão dos terminais em blocos, o secretário da SAC afirmou que o modelo foi visto mundialmente como "um grande acerto de política pública", tendo demonstrado que os blocos misturando aeroportos rentáveis e deficitários "param de pé" e têm viabilidade econômico-financeira.

Sobre as próximas rodadas, Glanzmann afirmou que serão leiloados no segundo semestre de 2020 mais 22 aeroportos, divididos em três blocos regionais.

Já a sétima e última rodada, prevista para o primeiro trimestre de 2022, envolverá os dois terminais considerados "a joia da coroa" da Infraero: Congonhas e Santos Dumont. Segundo o secretário da SAC, a princípio, esses dois aeroportos devem capitanear blocos distintos.

Metas

Glanzmann afirmou ainda que o governo federal estabeleceu como meta elevar para 200 milhões o número de passageiros transportados anualmente até 2025. Já em atendimento da malha aérea, o objetivo é atingir 200 cidades com voos regulares.

No ano passado, o País alcançou 117 milhões de passageiros transportados, enquanto o número de cidades atendidas ficou em torno de 110.

Glanzmann afirma que as metas são, de certa forma, ambiciosas, uma vez que os modelos econométricos mostram números um pouco inferiores. Porém, ele disse confiar no potencial do mercado aéreo brasileiro que, em suas previsões, pode crescer dois dígitos por ano a partir de 2020.

Neste ano, a taxa de crescimento deve ficar prejudicada pelo encerramento das operações da Avianca Brasil, que era a quarta maior empresa do País, observou.

Ainda de acordo com o secretário da SAC, a expectativa é encerrar 2019 com 150 cidades com voos regulares. Esse objetivo deve ser alcançado, segundo ele, principalmente com a expansão do sistema de "feeder".

Nessas operações, empresas menores que alimentam os voos de aéreas de grande porte - um exemplo é a recente parceria fechada entre a Gol e a companhia de táxi-aéreo Two Flex.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 11/09/2019

'ATÉ FINAL DO ANO, R$ 20 BILHÕES DO ORÇAMENTO DEVEM SER LIBERADOS', DIZ MOURÃO
Publicado em 09/11/2019 as 07:44 PM

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que até o final do ano devem ser liberados "uns R$ 20 bilhões" das despesas do Orçamento. A ideia é dar alívio aos ministérios que enfrentam um apagão administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o 'Estado'. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.

"O Ministério da Economia é o dono do dinheiro... Até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados", disse Mourão ao chegar no Palácio do Planalto após o almoço.

Mourão foi questionado por jornalistas sobre a avaliação de integrantes do Ministério da Economia de que um ganho de arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões acima do esperado em julho e agosto vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento.

Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro, quando o governo terá que enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

Na terça-feira, em entrevista à TV Globo, Mourão afirmou que o governo vai desbloquear R$ 20 bilhões do Orçamento ainda neste mês. Hoje, ele voltou a destacar o valor, e disse que o descontingenciamento deve ocorrer até o final o ano.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/09/2019

TASSO ADMITE REVER RELATÓRIO PARA EVITAR ATRASO NA REFORMA
Publicado em 09/11/2019 as 07:44 PM

Para evitar atrasos na tramitação da reforma da Previdência no Senado, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDBCE), admite deixar para depois duas mudanças que pretendia propor no texto. Em seu relatório, o senador havia proposto algumas mudanças que, normalmente, não exigem o retorno do texto para votação na Câmara. Mas o entendimento de técnicos do Senado é de que essas mudanças alteram o mérito da reforma e levariam, necessariamente, a uma nova votação do texto na Câmara.

Ontem, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretendiam conversar com o relator sobre o tema. Uma das mudanças propostas por Tasso daria autonomia a Estados e municípios para criarem alíquotas extraordinárias na contribuição de servidores.

Essa cobrança se tornaria possível com a retirada da expressão “no âmbito da União”, no trecho da reforma que diz respeito à cobrança de contribuição extra. Seria uma forma de reincluir os Estados e municípios na reforma da Previdência, retirados durante a tramitação do texto na Câmara.

Outra alteração questionada por consultores do Senado foi aquela que prevê a possibilidade de trabalhadores informais contribuírem para a Previdência com alíquotas favorecidas. A emenda foi sugerida pelo senador Renan Calheiros (MDBAL). Ela altera o trecho “a lei poderá” para “a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária” e adiciona a expressão “aos que se encontram em situação de informalidade” – de forma a enquadrá-los como trabalhadores de baixa renda.

Se Maia e Alcolumbre concluírem que as mudanças propostas por Tasso alteram o mérito da reforma, elas poderão ser incluídas na PEC paralela, que diz respeito aos Estados e municípios – tudo para não prejudicar a tramitação da reforma. “Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir. Sendo o caso eu jogo para a (PEC) paralela,”, disse Tasso.

Cronograma. No cronograma da Casa, a reforma seria aprovada em votação no plenário em primeiro turno no dia 24 de setembro. Já o segundo turno ficaria para o dia 10 de outubro. Para que a reforma possa ser pautada em plenário, é necessário cumprir prazo regimental de cinco sessões deliberativas – que começaram a contar nesta terça-feira, 10.

O governo tem pressionado os senadores para antecipar a primeira votação já para dia 18 de setembro, mas lideranças partidárias consideram essa hipótese improvável. Para isso, seria preciso obter quórum mínimo de 41 senadores na sexta-feira e na segunda-feira. Nesses dias da semana, no entanto, a presença de senadores costuma ser muito baixa.

Para entrar em vigor, a reforma da Previdência precisa passar por essas duas etapas de votação no Senado sem que o conteúdo já aprovado na Câmara seja alterado.

Economia reduzida. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o texto aprovado pelo Senado na CCJ prevê uma economia de R$ 876,7 bilhões em dez anos – menos que os R$ 933,5 bilhões previstos na proposta que veio da Câmara.

Entre as mudanças feitas por Tasso estão a garantia de um salário mínimo para pensões por morte e a retirada do conceito de miserabilidade para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando o número de atendidos. Marinho defendeu a retomada do texto original. “O que ele puder jogar para a PEC paralela, melhor. Se ele mantiver o que veio da Câmara, é o que nós queremos”, disse.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/09/2019

GOVERNO CONTA COM CONGRESSO PARA NÃO BARRAR VETO SOBRE FRANQUIA DE BAGAGEM
Publicado em 09/11/2019 as 07:43 PM

Secretário nacional da Aviação Civil destacou que a cobrança pelo despacho da bagagem é um ponto fundamental no modelo de negócios das empresas aéreas de baixo custo


Governo quer que Congresso contribua para manutenção do veto de franquia de bagagem
FOTO: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse que o governo conta com o Congresso Nacional para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro, e não retomar a franquia de bagagem em viagens aéreas. Ele destacou que a cobrança pelo despacho da bagagem é um ponto fundamental no modelo de negócios das empresas aéreas de baixo custo, que demonstram cada vez mais interesse em operar no País.

Glanzmann considera que a questão da infraestrutura aeroportuária brasileira já foi "minimamente endereçada", com as rodadas de concessões sendo bem sucedidas em atrair o privado para a prestação de serviços de melhor qualidade. Em sua visão, o que o governo precisa trabalhar agora é na melhoria do ambiente de negócios do País, o que deverá destravar o crescimento do setor aéreo nacional.

Esse plano já tem sido executado e avançou consideravelmente com a abertura do capital estrangeiro às aéreas que operam no País, avaliou Glanzmann.

Outro grande passo foi a redução do ICMS cobrado sobre o combustível de aviação por parte de alguns Estados, medida que impacta diretamente as aéreas ao reduzir seus custos operacionais. "Estamos falando de desoneração na veia da empresa", afirmou.

Ele defendeu ainda outras vertentes desse plano para melhorar o ambiente de negócios. Uma delas é extinguir o adicional da Tarifa de Embarque Internacional (TEI), que é de US$ 18. Segundo o secretário da SAC, essa cobrança adicional é uma "jabuticaba", criada no passado para ajudar na amortização da dívida pública. "Era para ser resolvido em alguns anos, os anos se passaram e ninguém lembrou de ir lá revogar esse negócio. Arrecadamos R$ 700 milhões (com esse adicional), mas não faz sentido essa cobrança ao passageiro internacional", sustentou.

Além disso, Glanzmann observou que o governo tem trabalhado para fechar mais acordos de céus abertos, que retiram os limites de frequências de voos entre países. Ele contou que há negociações avançadas com países da Europa e que as conversas com a Argentina têm sido mais difíceis.

Glanzmann participou na manhã desta quarta-feira do salão aeroespacial International Brazil Air Show.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/09/2019

DECISÃO DO STF SOBRE LEI QUE ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES PÕE EM RISCO R$ 56 BI PARA O RIO
Publicado em 09/11/2019 as 07:40 PM

Perda bilionária considera impacto na arrecadação do estado e de prefeituras até 2023. Julgamento definirá futuro das finanças
Por Rennan Setti e Carolina Brígido


Plataforma da Petrobras no campo de Búzios no pré-sal da Bacia de Santos Foto: Divulgação / Petrobras

RIO - Um julgamento marcado para novembro no Supremo Tribunal Federal (STF) definirá o futuro das finanças do Rio. O plenário da Corte vai decidir sobre a validade de uma lei que altera a distribuição de royalties do petróleo, reduzindo a arrecadação de regiões produtoras.

Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, a lei é inconstitucional. Caso entre em vigor, o Estado do Rio e seus municípios perderão R$ 56,2 bilhões entre 2020 e 2023, segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), inviabilizando seus orçamentos.

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A chamada Lei dos Royalties reduz de 26,25% para 20% a fatia das compensações pagas pela indústria do petróleo destinada a estados produtores, que também passariam a ficar só com 20% das participações especiais (PEs), metade do que arrecadam hoje.

Entre os municípios produtores, o percentual dos royalties despencaria de 26,25% para apenas 4% e o de PEs, de 10% para 4%. Esses recursos passariam a ser distribuídos por todos estados e municípios, e não apenas os produtores. No caso de Maricá, na Região dos Lagos, a queda nas receitas chegaria a 69%.

Aprovada em 2012 no Congresso, a lei foi suspensa no ano seguinte pela ministra Cármen Lúcia, do STF, que concedeu liminar a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo governo do Rio.

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Ela entendeu que, se entrasse em vigor, a lei provocaria um impacto financeiro profundo nos cofres de estados e prefeituras e também afetaria o equilíbrio federativo. Seis anos depois, no dia 20 de novembro, o plenário da Corte julgará o mérito da ação.

Segundo o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar do Petróleo, são dois os principais argumentos contra a lei. Ele observou que o artigo 20 da Constituição deixa claro que as chamadas participações governamentais, como royalties e PEs, estão diretamente ligadas aos territórios onde a atividade econômica ocorre.

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O segundo argumento é o fato de a Constituição prever que os royalties também sirvam de compensação a estados produtores pelo fato de o ICMS dos combustíveis ser cobrado no lugar onde ele é consumido, e não onde é produzido, como acontece com todos os outros produtos.

Risco de ‘colapso’
Nota técnica da Secretaria de Fazenda do Rio elaborada no fim de agosto mostra como os royalties compensam a perda de arrecadação do estado com o ICMS sobre os combustíveis, produzidos a partir do petróleo. Entre 2012 e 2023, os técnicos calculam uma perda acumulada de R$ 127,1 bilhões com o tributo.

Descontando-se o valor dos royalties, a “sobra” seria de apenas R$ 8 bilhões. Mas, se a Lei dos Royalties estivesse em vigor nesses 12 anos, a conta ficaria negativa em R$ 32,7 bilhões.

Arrecadação ameaçada

Se o STF validar a redistribuição de royalties do petróleo, o Estado do Rio e vários municípios fluminenses perderão uma fonte importante de recursos



- A lei é constitucionalmente frágil tanto do ponto de vista da indenização ao território produtor como da compensação prevista no pacto federativo. Quando a lei tenta abandonar o caráter local dos royalties, isso seria equivalente a outros países da América Latina exigirem royalties pelo nosso petróleo - diz Áureo.

Karine Fragoso, gerente de Petróleo da Firjan, pondera que, em todo o mundo, entende-se também que esses recursos precisam ter destinação local para permitir que a região produtora adapte sua infraestrutura ao impacto econômico e social da exploração.

Ela cita como exemplo Rio das Ostras, outro grande produtor da Região dos Lagos, cuja população cresceu 1.485% entre 1970 e 2010, enquanto a população do país avançou 105%.

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- Com a grande presença de pré-sal nas bacias de Campos e Santos, o Rio será um agente fundamental para que se cumpra a meta de dobrar a produção de petróleo do país, mas temos que preparar nossa infraestrutura e serviços públicos. Os royalties servem para isso - disse Karine. — O Rio não pode sequer pensar na possibilidade de não ter acesso a esses recursos. Do contrário, o destino é a falência.

Em entrevista ao jornal Extra no domingo, o secretário de Fazenda do Rio, Luiz Claudio de Carvalho, disse que, se a lei for validada pelo STF, “o estado entra em colapso no dia seguinte”. Isso porque o Rio está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desde 2017, sendo incapaz de arcar com suas próprias dívidas.

Segundo levantamento da Fazenda estadual, se a Lei dos Royalties estivesse em vigor em 2018, as despesas obrigatórias do Estado saltariam de 99% para 109% da receita corrente, inviabilizando a máquina pública.

'Medida perde-perde'
Em caso de validação da lei pelo STF, a situação poderia ser ainda pior se os outros estados entrassem com processos exigindo pagamento de royalties retroativos desde sua aprovação no Congresso, em 2012. Só no Estado do Rio, o valor devido seria de R$ 21,9 bilhões.

— Uma decisão como essa deixaria o Rio na fila da esmola, quando é um estado com potencial de arrecadação extraordinário — disse Áureo.

Em artigo publicado nesta terça-feira no GLOBO, Gustavo Binenbojm, professor de Direito da Uerj, mostrou que, embora tenha o potencial de inviabilizar as finanças do Rio, a lei traria benefícios desprezíveis para estados não produtores.

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Segundo a nota da Fazenda, o incremento em receitas para outros estados ficaria entre 0,2% e 6,2%. “É um típico exemplo populista de medida “perde-perde”: os entes produtores têm tudo a perder, e os não produtores, nada significativo a ganhar”, escreveu Binenbojm.

Embora seja cedo para apontar uma tendência na Corte, ministros sinalizam, em caráter reservado, que votarão para manter a liminar de Cármen Lúcia, mantendo a regra atual.

- Além de a lei ser inconstitucional, o contexto mudou desde 2012. A cotação do petróleo está em um nível menor, o que reduz o ímpeto de estados não produtores por essa receita. Desde então, com a crise, as consequências da redução dos royalties para o Rio ficaram muito claras. A discussão amadureceu — afirmou Giovani Loss, sócio de Óleo e Gás do Mattos Filho.

Loss completou:

— É uma ação que pode quebrar o Rio. Acho difícil que os ministros tenham esse descompromisso com o segundo maior estado do país.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2019

BNDES APROVA ANTECIPAÇÃO DE R$ 1,8 BILHÃO EM DIVIDENDOS À UNIÃO
Publicado em 09/11/2019 as 07:40 PM

Conselho do banco aprovou repasse R$ 1,8 bilhão, mas valor ainda está aquém do desejado pela equipe econômica
Por Rennan Setti

O conselho do BND ES aprovou a antecipação de R$1,8bil hão em dividendos à União, segundo fonte sapar do assunto. A medida atende, em parte, às pressões de Brasília para que os lucros do banco ajudem a cobrir o rombo do governo. O valor, porém, teria ficado aquém da expectativa do Ministério da Economia, que quer que o BNDES volte a repassar ao Tesouro 60% do seu lucro, limite previsto em seu estatuto.

Uma antecipação maior esbarra em restrições da política estatutária do banco. Mas o montante poderá aumentar, pois apolítica do BNDES passará a prever a possibilidade de antecipações até trimestrais de dividendos. Além disso, há entre membros do BNDES a expectativa de que a venda da carteira de ações da BNDES Par—braço de participações que tem R $110 bilhões em papéis de empresas—turbine os lucros do banco e, por consequência, os dividendos à União.

O pagamento antecipado será feito em juros sobre capital próprio eé referente ao primeiro semestre, quando o banco lucrou R$ 13,8 bilhões.

O Conselho de Administração aprovou a criação de uma diretoria de compliance (conformidade) para o BNDES. O presidente do banco, Gustavo Montezano, anunciou em julho que ela seria ocupada por Alexandre Marques, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Masa indicação de membros do TCU para o BNDES causou atritos com o comando do tribunal, e as indicações emperraram. Segundo fontes, a criação da nova diretoria, com remuneração mensal que supera os R$ 80 mil, não foi unânime no conselho. Procurado, o BNDES não comentou.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2019

O ESSENCIAL DA MANHÃ: GOVERNO QUER APROVAR JÁ UNIÃO DE TRIBUTOS PARA DESTRAVAR REFORMA
Publicado em 09/11/2019 as 07:40 PM

A ideia é começar reunindo PIS e Cofins em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e depois seria seria promovida a inclusão de IPI e Cide
O Globo - 11/09/2019 - 08:07 / Atualizado em 11/09/2019 - 08:11

O governo quer aprovar pontos menos polêmicos da reforma tributária enquanto costura apoio a medidas como a “nova CPMF”. É o caso da fusão de PIS e Cofins, que arrecadam cerca de R$ 300 bilhões por ano, para criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O governo quer acelerar o envio de pontos da sua proposta de reforma tributária considerados menos polêmicos, enquanto costura o apoio a medidas mais difíceis de serem aprovadas, como as que interferem na divisão de recursos com estados e municípios e a criação de uma “nova CPMF”. Segundo o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcel ode Sousa e Silva, o pontapé inicial dessa estratégia será a fusão de PIS e Cofins, dois tributos federais que arrecadam cerca de R$ 300 bilhões por ano. A unificação seria o primeiro passo para a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que, no futuro, incluiria outros impostos federais.

O esboço do projeto do Executivo foi apresentado ontem pelo secretário, em seminário promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco). Ele informou que essa primeira parte da proposta deve ser apresentada na semana que vem. Durante apalestra, Silva também confirmou que a alíquota inicial da nova contribuição sobre pagamentos, aos moldes da antiga CPMF, será de 0,4%. Nas transações via cartão de débito ou crédito, essa cobrança será dividida entre as duas partes da operação — cada lado pagará 0,2%. Nos saques e em depósitos em dinheiro vivo, a alíquota de 0,4% seria cobrada de uma só vez de quem retira ou deposita.

Segundo Silva, a unificação de PIS e Cofins poderia ser feita por projeto de lei, o que facilitaria a aprovação da medida. A ideia é reduzir a burocracia envolvida no pagamento dos dois impostos. O resultado da fusão seria uma CBS com alíquota de 11%, no sistema não cumulativo, em que empresas podem compensar o imposto em etapas anteriores da cadeia. Hoje, a soma das alíquotas de PIS e Cofins nesse modelo é de 9,25%.

A proposta do governo acabaria com o sistema cumulativo, em que a alíquota combinada é menor, de 3,65%, mas não há compensações. Este modelo costuma beneficiar setores como o de serviços, que gastam muito com mão de obra — despesa que não gera crédito tributário.

PARA GANHAR CREDIBILIDADE

Ficariam para depois, segundo o secretário, a inclusão de mais dois impostos na CBS: o IPI e a Cide, que envolvem a divisão de recursos com estados. Perguntado sobre quando o Executivo enviaria a proposta de uma “nova CPMF”, Silva disse que ficaria para uma “segunda etapa”.

—(A contribuição sobre pagamentos) vai vir numa PEC, junto com o IPI. Numa segunda etapa. A reforma tributária é um conjunto de propostas, não é como a reformada Previdência, que é pontual. C ada base tributária tem uma lei diferente, uma forma de aprovar diferente —disse o secretário.

Silva acrescentou que o objetivo é testar o modelo defendido

“(A contribuição sobre pagamentos) vai vir numa PEC, junto com o IPI. Numa segunda etapa. A reforma tributária é um conjunto de propostas, não é como a da Previdência, que é pontual. Cada base tributária tem uma lei diferente, uma forma de aprovar _ diferente” Marcelo de Sousa e Silva, secretário especial adjunto da Receita

pelo governo e “ganhar credibilidade”:

— Se você quer fazer um projeto grande e não faz entregas parciais, muito provavelmente esse projeto não vai manter o apoio. Precisamos fazer entregas para que a gente consiga testar, ajustar, ganhar credibilidade, inclusive com estados e municípios.

Para especialistas, unificar PIS e Cofins faz sentido, já que os dois tributos incidem sobre a mesma base, o faturamento das empresas. Masa medida não será suficiente para acabar coma burocracia.

—O simples fato de juntar não muda nada. O que eu gostaria de ver é um aprimoramento na legislação —observa Hermano Barbosa, sócio da área de Direito Tributário no BMA-Barbosa Müssnich Aragão.

O tributarista Luiz Gustavo Bichara acrescenta que a medida é “tímida”:

— Seria um passo tímido e desanimador. Vamos acreditar que a Receita vai continuar dando sua contribuição para uma reforma tributária de verdade, participando dos debates no Congresso, em vez de termos só mais um remendo na atual colcha de retalhos.

A pro postado governo chegará ao Legislativo após parlamentar esterem tomado a iniciativa na pauta tributária. Hoje, dois textos sobre o assunto tramitam no Congresso: um na Câmara e outro no Senado. Ambos são mais abrangentes e incluem impostos regionais, como o ICMS e o ISS. Ontem, o relator da proposta da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PPPB), disse que aguarda uma proposta formal do Executivo:

— Toda semana tem uma especulação sobre o que o governo vai fazer. Vamos esperar o que há de concreto.

No Senado, o governo também enfrenta mal-estar. Ontem, durante o seminário dos auditores, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio ( SP ), disseque, se o governo enviar sua proposta pela Câmara, quebrará um acordo feito com senadores, que buscam protagonismo na reforma tributária:

— (Se a proposta vier pela Câmara) vai cair para agente do mesmo jeito, só que aí o ânimo será outro. Não consegui falar com ele (o ministro da Economia, Paulo Guedes), mas é bom ele se atentar para respeitar o Senado também.

Enquanto isso, já há expectativa de que a reforma seja contestada na Justiça. Esse é o diagnóstico do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que participou do mesmo evento.

— A unificação vai gerar uma alíquota única desse imposto sobre bens de consumo. Então, uma alíquota única vai ser aplicada para empresas portentosas e empresas que não têm muito fôlego, e isso desiguala. Isso de alguma maneira fere a capacidade contributiva. À luz dos debates, virá certamente uma judicialização dessa matéria.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/09/2019

MAIA AFIRMA QUE PROPOSTA DE SECRETÁRIOS DE FAZENDA TRAZ 'SOLUÇÕES RELEVANTES'
Publicado em 09/11/2019 as 07:40 PM

"Base é a mesma da PEC 45 (Baleia Rossi), mas eles trazem soluções relevantes, importantes, decisivas", diz o presidente da Câmara

Após receber a proposta de reforma tributária elaborada pelos secretários de Fazenda dos Estados, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o texto traz "soluções relevantes, importantes e decisivas" para que se possa ter uma convergência e aprovação da reforma. Maia ressaltou também que a união dos Estados em torno de um texto aumenta a probabilidade de um novo sistema tributário passar no Congresso.

O texto dos Estados será apresentado em forma de emenda à proposta que tramita atualmente na Câmara, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

"Base é a mesma da PEC 45 (Baleia Rossi), mas eles trazem soluções relevantes, importantes, decisivas, para que a gente possa ter uma convergência no texto para sua aprovação. Relator certamente vai aproveitar grande parte da emenda, base da proposta é muito parecida", disse Maia.

Do que foi apresentado pelos secretários de Fazenda, o presidente da Câmara ressaltou o fundo de compensação e de desenvolvimento regional e a questão da transição. "Estou conversando com Paulo Guedes, a gente constrói com o presidente Davi (Alcolumbre) uma solução utilizando os recursos do fundo social que o governo federal já cedeu aos Estados e municípios", disse Maia.

Sobre o período de transição, o presidente da Câmara destacou que é um tempo menor que o previsto na proposta que tramita atualmente na Casa - que, na visão de Maia, estava "muito longa". "Agora, com dez anos, se dá efetividade maior para a simplificação tributária no Brasil", afirmou.

Na proposta dos Estados, serão dez anos em que o sistema conviverá com seis impostos - os que serão unificados (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) e o novo, IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Depois disso, serão ainda mais dez anos que garantem que nenhum Estado tenha perda real na receita da arrecadação. Na proposta de Baleia Rossi, a mudança ocorreria em uma transição de 10 anos até a unificação e em 50 anos até a compensação de eventuais perdas de arrecadação de Estados e municípios.

Maia também voltou a falar das dificuldades que aparecerão se o governo apresentar proposta com a sugestão de criação de uma 'nova CPMF'. "Eu não acho, pela indicação dos deputados, que superar a rejeição a CPMF seja uma coisa simples, no Brasil de hoje. De fato, reações foram muito contundentes da dificuldade da CPMF", disse.

O presidente da Câmara disse também achar que nos próximos dias o governo deve enviar sua proposta ao Congresso, assim como apresentar, através de algum senador, a atualização do Pacto Federativo.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 11/09/2019

USINAS DO BRASIL CANCELAM CONTRATOS PARA ENTREGA DE AÇÚCAR CONFORME PREÇO DESPENCA
Publicado em 09/11/2019 as 07:39 PM

Usinas normalmente pagam uma taxa para cancelar a entrega física do adoçante

SÃO PAULO - Algumas usinas brasileiras cancelaram contratos para entrega de açúcar com operadores de commodities, em uma operação conhecida no mercado como "washout", uma vez que os futuros do produto atingiram mínimas na bolsa de Nova York, e o etanol se tornou ainda mais atrativo, disseram usineiros e analistas do setor.

Historicamente, as usinas do Brasil produzem mais açúcar no segundo semestre do ano, quando o teor de sacarose aumenta na cana de colheita tardia devido ao tempo mais seco. Neste ano, porém, sem que os preços consigam se recuperar, as empresas mantêm o foco na produção de etanol, cancelando contratos de entrega de açúcar quando possível e a um custo.

"Há um surpreendente volume de 'washouts' no centro-sul do Brasil atualmente", disse Arnaldo Correa, da Archer Consulting, que assessora usinas a respeito dos preços do açúcar.

Ele afirmou que alguns de seus clientes contaram sobre seus cancelamentos, mas recusou-se a nomeá-los devido a acordos de confidencialidade.

As usinas só podem recomprar contratos quando as provisões para estes tiverem sido adicionadas aos acordos firmados.

Correa disse que as usinas normalmente pagam uma taxa para cancelar a entrega física do adoçante. Mesmo com as multas, elas acabam lucrando mais com a mudança na utilização dessa cana do açúcar para o etanol, o que justifica os "washouts", acrescentou.

Uma usina que confirmou cancelamentos foi a Bevap Bioenergia, localizada em Minas Gerais, onde a demanda por etanol tem sido forte nas últimas duas temporadas.

Leandro de Menezes Martignon, diretor comercial da Bevap, disse que a usina deseja elevar seu mix de produção em direção ao etanol, e por isso decidiu pelos cancelamentos. O plano é alocar até 75% da cana para a produção do biocombustível, ante 70% atualmente, e deixar apenas 25% para a produção do adoçante.

"Compramos de volta da operadora essa posição em açúcar. O etanol está pagando 200 pontos mais que o açúcar no momento, então vale a pena", disse ele.

O vencimento de primeiro mês do açúcar em Nova York atingiu nesta quarta-feira uma mínima contratual de 10,82 centavos de dólar por libra-peso.

Martignon acrescentou que, à medida que a temporada se aproxima do final por volta de novembro, os preços do etanol devem avançar ainda mais, possivelmente ampliando sua vantagem sobre o açúcar.

João Paulo Botelho, analista de açúcar e etanol da corretora e consultoria INTL FCStone, disse que as usinas devem tentar focar o máximo possível em etanol.

"Se elas têm a opção de recomprar suas posições em açúcar, elas farão isso. Há diversos casos", afirmou Botelho.

O mais recente relatório semanal de safra da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) apontou que as usinas estão alocando uma parcela ainda menor de cana para a produção de açúcar em relação ao ano passado, quando foi registrada uma mínima histórica de 35%.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 11/09/2019

GUEDES DEMITE CINTRA EM MEIO A INDEFINIÇÕES E POLÊMICAS SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 09/11/2019 as 07:39 PM

Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu demitir o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em meio à demora na formatação final da reforma tributária e polêmica sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Economia informou que o secretário deixará o posto, destacando que ainda "não há um projeto de reforma tributária finalizado".

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, disse no Twitter que Cintra teria sido demitido "por tentativa de recriação da CPMF".

"A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente", escreveu ele.

No Facebook, ele disse ainda que "a PEC (sem CPMF) só deveria ter sido divulgada após o aval do presidente da República e do ministro da Economia".

A saída de Cintra acontece um dia depois de seu adjunto, Marcelo Silva, ter detalhado em evento público em Brasília as alíquotas que o governo estaria pretendendo propor para um tributo sobre pagamentos e também a estratégia para encaminhar a reforma no Congresso.

Embora Cintra tenha atuado como um dos mais vocais defensores de um novo imposto sobre pagamentos, Guedes sempre mencionou que o tributo estava em seus planos em substituição à contribuição previdenciária paga pelas empresas. Na avaliação do ministro, a desoneração da folha teria o potencial de turbinar a geração de empregos no país.

Em declarações recentes, inclusive, Guedes pontuou que um imposto sobre transações financeiras poderia arrecadar até 150 bilhões de reais por ano. Também já afirmou que um tributo nesses moldes não machucaria se "pequenininho", e chegou a mencionar a potência de eventuais alíquotas.
"Tem uma escadinha na proposta de reforma que é assim: se quiser 0,2% de imposto pode baixar a desoneração da folha para 13%, se quiser pagar 0,4% você já consegue derrubar a CSLL, se quiser pagar 1% você acaba com o IVA (Imposto sobre Valor Agregado)", disse Guedes em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta semana.

Em suas últimas manifestações, o ministro vinha pontuando que a adoção ou não desse tributo acabaria sendo uma escolha do Congresso e da sociedade.

Segundo fonte da Economia ouvida pela Reuters, há leitura na pasta de que Cintra não vinha fazendo boa gestão interna, sem ter conseguido alinhavar de fato o desenho da reforma passados nove meses de governo.

Nesse ínterim, Câmara dos Deputados e Senado se articularam para tocar, cada uma das Casas, a sua própria versão de reforma, com a disputa pelo protagonismo em relação à matéria turvando o horizonte de articulação política.

Externamente, a imagem do secretário também foi chamuscada, disse a mesma fonte, em condição de anonimato, citando falas polêmicas sobre a recriação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF. Isso acontecia mesmo quando o presidente Jair Bolsonaro se posicionava diametralmente contra a investida ou quando líderes no Congresso externavam igual contrariedade.
Cintra também declinou sistematicamente convites para participar de audiências públicas com parlamentares, ao mesmo tempo em que seguia participando de seminários promovidos por associações e empresários, inclusive divulgando nesses eventos as linhas gerais da reforma tributária sob sua batuta.

Logo nos primeiros dias do governo, em janeiro, o secretário especial se envolveu em polêmica ao desmentir o presidente no Palácio do Planalto, apontando que não haveria aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Cintra também provocou forte insatisfação no Planalto após afirmar, em entrevista à Folha de S. Paulo em abril, que o novo tributo sobre pagamentos incidiria inclusive sobre as igrejas. Bolsonaro acabou indo ao Twitter para negar a investida.

Histórico defensor de um imposto sobre movimentações financeiras como instrumento de ampla simplificação tributária, Cintra fez parte da equipe de transição e, antes disso, já colaborava com Guedes na elaboração do programa de governo de Bolsonaro.

Em nota, o Ministério da Economia pontuou que a "equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento".

"A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", acrescentou o ministério.

Até agora, Cintra vinha dizendo que a reforma do Executivo contaria com três pilares: a instituição de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) unificando apenas impostos federais, uma reestruturação do Imposto de Renda para pessoas físicas e empresas, e a instituição de um imposto sobre pagamentos em troca da desoneração da folha.

Agora, Cintra será substituído no cargo interinamente pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que havia sido anunciado em meados de agosto como novo subsecretário-geral da Receita, numa tentativa de sufocar crise interna após o órgão ter sido acusado por integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de atuação política.

Na terça-feira, o secretário especial adjunto da Receita, Marcelo Silva, afirmou em seminário que o governo proporia para o novo tributo sobre pagamentos uma alíquota de 0,2% para operações de crédito e de débito e de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro.

Silva também afirmou que a reforma tributária do governo começaria apenas com a unificação de PIS e Cofins, em possível projeto de lei que daria pontapé ao IVA. Num segundo momento, uma PEC seria apresentada para extinguir mais impostos e propor a criação da nova contribuição sobre pagamentos em compensação à desoneração da folha.
Fonte : Extra Online
Data : 11/09/2019

USINAS DO BRASIL CANCELAM CONTRATOS PARA ENTREGA DE AÇÚCAR CONFORME PREÇO DESPENCA
Publicado em 09/11/2019 as 07:39 PM

Por Marcelo Teixeira

SÃO PAULO (Reuters) - Algumas usinas brasileiras cancelaram contratos para entrega de açúcar com operadores de commodities, em uma operação conhecida no mercado como "washout", uma vez que os futuros do produto atingiram mínimas na bolsa de Nova York, e o etanol se tornou ainda mais atrativo, disseram usineiros e analistas do setor.

Historicamente, as usinas do Brasil produzem mais açúcar no segundo semestre do ano, quando o teor de sacarose aumenta na cana de colheita tardia devido ao tempo mais seco. Neste ano, porém, sem que os preços consigam se recuperar, as empresas mantêm o foco na produção de etanol, cancelando contratos de entrega de açúcar quando possível e a um custo.

"Há um surpreendente volume de 'washouts' no centro-sul do Brasil atualmente", disse Arnaldo Correa, da Archer Consulting, que assessora usinas a respeito dos preços do açúcar.

Ele afirmou que alguns de seus clientes contaram sobre seus cancelamentos, mas recusou-se a nomeá-los devido a acordos de confidencialidade.

As usinas só podem recomprar contratos quando as provisões para estes tiverem sido adicionadas aos acordos firmados.

Correa disse que as usinas normalmente pagam uma taxa para cancelar a entrega física do adoçante. Mesmo com as multas, elas acabam lucrando mais com a mudança na utilização dessa cana do açúcar para o etanol, o que justifica os "washouts", acrescentou.

Uma usina que confirmou cancelamentos foi a Bevap Bioenergia, localizada em Minas Gerais, onde a demanda por etanol tem sido forte nas últimas duas temporadas.

Leandro de Menezes Martignon, diretor comercial da Bevap, disse que a usina deseja elevar seu mix de produção em direção ao etanol, e por isso decidiu pelos cancelamentos. O plano é alocar até 75% da cana para a produção do biocombustível, ante 70% atualmente, e deixar apenas 25% para a produção do adoçante.

"Compramos de volta da operadora essa posição em açúcar. O etanol está pagando 200 pontos mais que o açúcar no momento, então vale a pena", disse ele.

O vencimento de primeiro mês do açúcar em Nova York atingiu nesta quarta-feira uma mínima contratual de 10,82 centavos de dólar por libra-peso.

Martignon acrescentou que, à medida que a temporada se aproxima do final por volta de novembro, os preços do etanol devem avançar ainda mais, possivelmente ampliando sua vantagem sobre o açúcar.

João Paulo Botelho, analista de açúcar e etanol da corretora e consultoria INTL FCStone, disse que as usinas devem tentar focar o máximo possível em etanol.

"Se elas têm a opção de recomprar suas posições em açúcar, elas farão isso. Há diversos casos", afirmou Botelho.

O mais recente relatório semanal de safra da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) apontou que as usinas estão alocando uma parcela ainda menor de cana para a produção de açúcar em relação ao ano passado, quando foi registrada uma mínima histórica de 35%.
Fonte : Extra Online
Data : 11/09/2019

PETROBRAS REDUZ GANHOS, MAS NÃO IMPEDE IBOVESPA DE FECHAR NO AZUL
Publicado em 09/11/2019 as 07:38 PM

Por Peter Frontini

SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da bolsa paulista subiu nesta quarta-feira anulando a queda da véspera, em meio a um cenário mais favorável no exterior, com Petrobras reduzindo a alta do Ibovespa e papéis de empresas de comércio eletrônico em sessão de recuperação.

De acordo com dados preliminares, o Ibovespa avançou 0,47%, a 103.511,84 pontos. O volume financeiro da sessão somava 14,6 bilhões de reais.
Fonte : Extra Online
Data : 11/09/2019

FIESP REALIZA WORKSHOP PARA DISCUTIR LIGAÇÃO SECA ENTRE AS MARGENS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/11/2019 as 07:38 PM

Evento acontece nesta terça-feira (10), com a presença de autoridades e representantes do setor
Da Redação10.09.19 15h36 - Atualizado em 10.09.19 16h07


Projeto de ponte entre margens do canal foi elaborado pela Ecovias (Divulgação/Ecovias)

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realiza, na tarde desta terça-feira (10), um workshop para discutir a melhor opção de ligação seca entre as margens do Porto de Santos.

A ideia é discutir os impactos do empreendimento ao desenvolvimento do cais santista e as demandas por melhorias na mobilidade urbana entre Santos e Guarujá. Os dois temas têm despertado preocupações em relação ao desenvolvimento local.

Participam do evento o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João Batista de Almeida Neto, além do secretário estadual de Logística e Transportes, José Octaviano Machado Neto. Também participam representantes da Ecovias.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/09/2019

PORTO DE HOUSTON PREPARA AGRESSIVO PROGRAMA DE EXPANSÃO
Publicado em 09/11/2019 as 07:38 PM

Crescimento operacional sustentado leva a autoridade portuária local a projetar a ampliação de terminais e do canal de navegação
Leopoldo Figueiredo Enviado especial a Houston11.09.19 11h51 - Atualizado em 11.09.19 11h55


Projeto de ampliação do Bayport Container Terminal começou em 2017, ao custo de US$ 600 milhões (Paulo Tavares)

Diante de um crescimento operacional constante na última década e com a expectativa do mercado de manter esse aumento nos próximos anos, o Porto de Houston (Estados Unidos) prepara um agressivo programa de expansão, com a ampliação de seus dois terminais de contêineres e o alargamento e aprofundamento do canal de navegação. O empreendimento está orçado em quase US$ 1 bilhão.

Os planos do complexo norte-americano, localizado no Texas, na região do Golfo do México, foram debatidos por diretores e gerentes da autoridade portuária com empresários do Porto de Santos e autoridades do cais santista e do Governo Federal, ontem.  

O grupo brasileiro integra a comitiva Porto & Mar 2019, que iniciou ontem uma série de visitas técnicas às instalações marítimas de Houston. Essa agenda continua hoje, com encontros com empresários do setor de logística dessa região dos Estados Unidos, e conclui amanhã, com reuniões no polo tecnológico de Austin (Texas).

A visita técnica faz parte da programação do Porto & Mar – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, realizado pelo Grupo Tribuna em junho, em Santos.  

A viagem é organizada com apoio do corpo consular dos Estados Unidos no Brasil, do Departamento de Comércio do governo americano e da Câmara de Comércio Brasil Texas (Bratecc).

Movimento crescente

Principal porto dos Estados Unidos em relação à tonelagem da carga de comércio exterior e nas operações de petróleo e aço, além de ser o sexto na movimentação de contêineres, Houston tem se destacado pelas crescentes atividades portuárias.  

No ano passado, respondeu por 2,23 milhões de TEU (Twenty-feet Equivalent Unity ou unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, na tradução do inglês), 10% a mais do que em 2017.  

No primeiro trimestre do ano, atingiu a marca de 1,5 milhão de TEU, um recorde do porto texano para o período, com alta de 12.5%. E segundo seus executivos, essa tendência se manterá nos próximos anos.

“Diante das projeções que recebemos dos armadores que atuam no Porto, o movimento será crescente. Nos últimos anos, o mercado de Houston aumento, a região tem crescido. Então todos esses projetos integram o plano de preparar o porto para continuar atendendo as demandas do mercado”, afirmou o gerente de Desenvolvimento Comercial da administração portuária, Ricardo Arias.

Operação direta

Dois dos principais projetos são as ampliações dos dois terminais de contêineres de Houston, Barbours Cut Container Terminal e Bayport Container Terminal, que ficam na área controlada pela Autoridade Portuária e são operados diretamente por ela – cenário bem diferente do encontrado no Porto de Santos, onde desde o final dos anos 90, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) passou as operações à beira do cais para a iniciativa privada.

Barbous Cut passará por um processo de adensamento operacional (redução do espaço entre pilhas e melhor aproveitamento dos pátios), vai recuperar sua infraestrutura e modernizará seus equipamentos.  

Atualmente, ele conta com 15 portêineres, dos quais apenas sete são neopanamax (ou super pós-panamax, os modelos mais modernos). Até 2021, quando o projeto iniciado em 2017 for concluído, terá 18 desses portêineres.  

Com isso, aumentará a capacidade de movimentação anual de 1,2 milhão TEU para 2,5 milhão TEU. Segundo dados da Autoridade do Porto de Houston, o investimento chegará a US$ 577 milhões, mais de R$ 2,3 bilhões.

O projeto de Bayport também teve início em 2017 e será finalizado em dois anos, com um investimento de US$ 600 milhões, cerca de R$ 2,4 bilhões. Mas seus planos são mais agressivos. Ele ocupará terrenos de expansão, aumentando sua área de 123 para 182 hectares. Seu número de berços irá de quatro para sete.  

O cais passará de 1.219 para 2.134 metros e a quantidade de portêineres pós-panamax chegará a 21 (atualmente são nove). Como resultado, ampliará sua capacidade de movimentar contêineres de 1,5 milhão para 2,5 milhões TEU por ano.

Desafio à ampliação do canal é obter os recursos

Mas o principal empreendimento de infraestrutura do complexo texano é o seu Projeto 11, que envolve o alargamento do canal de navegação dos atuais 530 pés (161 metros) para 700 pés (213 metros), além de seu aprofundamento, uma obra que, considerando as atividades de manutenção por dez anos após sua conclusão, atinge um custo de quase US$ 1 bilhão. O desafio é obter os recursos necessários.

“Diante de nosso crescimento, é importante termos essa obra pronta o mais rápido possível. Se contarmos com os recursos do governo federal, teremos sua conclusão entre 2030 e 2035, mas se conseguirmos viabilizar com capital local, ganhamos pelo menos cinco anos. É a nossa grande oportunidade”, destacou o gerente do projeto, Richard Ruchhoeft, um dos executivos do porto que recebeu a comitiva do Porto & Mar.

Análise no estado

Atualmente, o Projeto 11 (denominação dada por ser o 11º grande projeto de expansão da infraestrutura do porto em sua história) está em fase de análise pelas autoridades estaduais.

Enquanto isso, a administração de Houston negocia com autoridades locais a criação de um imposto municipal, por 30 anos, para financiar a obra.

Não se descarta também a implantação de uma taxa a ser cobrada das refinarias locais.  

“Nada está definido ainda. Mas temos de entender que, se conseguirmos agilizar essa obra, todos saem ganhando. São menores custos para nossas cargas e mais empregos na região”, explicou Ricardo Arias, gerente de Desenvolvimento Comercial da administração portuária.  
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/09/2019

ABERTURA DA CABOTAGEM NACIONAL PODE ELEVAR FRETES, AVALIA ANTAQ
Publicado em 09/10/2019 as 07:30 PM

Por Danilo Oliveira- NAVEGAÇÃO 10/09/2019 - 17:44



O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mário Povia, acredita que, se o mercado nacional de cabotagem for aberto da forma como tem sugerido o Ministério da Economia, ele pode ser dominado por empresas estrangeiras que já operam no país, o que pode elevar os fretes. Em audiência pública na comissão de infraestrutura do Senado nesta terça-feira (10), Povia afirmou que os esforços do Ministério da Infraestrutura estão concentrados em 'capturar' cargas transportadas por rodovias, principalmente em trechos de dois a três mil quilômetros, trazendo-as para a cabotagem.

"Não vejo muito sentido em retirar uma rubrica que hoje está em reais para dolarizá-la. O Brasil é um país sensível ao câmbio. Então, na primeira crise cambial que houver, nosso frete de cabotagem aumentaria automaticamente", disse. Segundo ele, abrir a cabotagem seria pulverizar ainda mais o mercado. Ele considera que, a partir das últimas apresentações do governo, o projeto BR do Mar parece representar melhorias para o segmento.

A Antaq avalia que o maior problema da cabotagem brasileira no momento não é de concorrência, e sim em garantir a viabilidade competitiva do modal. O diretor-geral enfatizou que a Antaq não impede que empresas operem na cabotagem. Ele salientou que hoje, com CNPJ no Brasil e uma embarcação registrada, é possível concluir um processo de outorga na Antaq em 30 dias. A leitura da agência é que faltam atrativos para que empresas se estabeleçam no Brasil.

Para Povia, falta no Brasil um ambiente mais seguro para os negócios e com tributação menos complexa. Ele sugeriu a criação de um 'simples' para empresas de navegação a fim de viabilizar a bandeira brasileira. "Nem sempre ter maior concorrência significa preços mais baixos. Há economia de escala que, às vezes, se justifica. Concorrência é sempre bom para regulação. Importante que se diga que não há barreira de entrada", afirmou.

O diretor-geral acredita ser possível contratar fretes no Brasil. Povia alegou que os custos portuários estão embutidos dentro de uma rubrica maior que o frete. Ele citou que muitos importadores e exportadores que se queixam na agência, abrem mão da gestão desse transporte quando a contratação dos fretes é feita no exterior. "Reclamar faz parte do jogo. O Brasil vem melhorando gradativamente na questão dos custos portuários. O ambiente concorrencial é mais forte", disse.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/09/2019

HIDROVIAS TERÃO MAIS DESTAQUE APÓS BR DO MAR, ACREDITA POVIA
Publicado em 09/10/2019 as 07:29 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 10/09/2019 - 16:03



O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, acredita que o desenvolvimento do modal hidroviário vai ganhar mais relevância dentro do governo após a aprovação do BR do Mar, programa de estímulo à cabotagem. Ele defendeu a adoção de parcerias público-privadas para viabilizar os corredores com racionalidade logística, de forma ambientalmente adequada e visando a integração regional, sobretudo na região Norte.

"O desafio é transformar rios navegáveis em hidrovias. O ministério deve se debruçar por aí nessa nova fase. As hidrovias têm apelo ambiental importante e desenvolvimento regional forte", disse Povia nesta terça-feira (10), durante audiência pública na comissão de infraestrutrua do Senado para prestação de contas da Antaq.

Eclusas - Povia acrescentou que, desde a crise hídrica que suspendeu a navegação na hidrovia Tietê-Paraná em 2014, a Antaq vem participando de reuniões periódicas junto à Agência Nacional de Águas (ANA) relacionadas ao uso múltiplo das águas. Ele contou que existe um esforço no sentido de que as usinas hidrelétricas sejam construídas com eclusas. "Temos um passivo a vencer. Construir [eclusas] é caro. Precisamos dar um jeito, senão não conseguiremos viabilizar a navegação o ano inteiro", avaliou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/09/2019

ANTAQ PREPARADA PARA REGULAÇÃO ECONÔMICA DA PRATICAGEM
Publicado em 09/10/2019 as 07:29 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 10/09/2019 - 16:12

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários está preparada para atuar na regulação econômica da praticagem, caso avance o projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse nesta terça-feira (10), que o projeto é visto com bons olhos na agência e que, se aprovado, será levado adiante. O PLS 422/2014, que tem como justificativa aprimorar a segurança do tráfego marítimo no Brasil, cria um serviço de controle do tráfego marítimo e da praticagem. Na prática, o texto pretende impedir o estabelecimento de número máximo de práticos e atribuir à Antaq a fixação de um preço máximo do serviço.

"A agência está preparada para isso. Se recebermos essa atribuição, atuaremos nesse sentido", disse o diretor-geral. Questionado por senadores durante audiência pública na comissão de infraestrutura, Povia ressaltou que a praticagem não sofre com problemas de qualidade ou de falta de práticos. Para Povia, a regulação de caráter técnico exercida pela Marinha do Brasil sobre a praticagem também funciona em outros países.

No entanto, ele considera fazer sentido a regulação econômica, na medida em que o modelo de zonas de praticagem impede qualquer tipo de concorrência no serviço. Ele lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) vem fazendo auditorias na atividade e que o Ministério da Infraestrutura estuda a possibilidade de dispensa de práticos em algumas situações.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/09/2019

PECÉM É MODELO PARA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
Publicado em 09/10/2019 as 07:29 PM

Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 10/09/2019 - 17:58

O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, visitou na manhã dessa terça-feira (109) o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Acompanhado do presidente do Complexo, Danilo Serpa, o Secretário visitou o pátio de armazenagem, os píeres e o terminal de múltiplas utilidades (TMUT), onde está sendo construído um novo berço de atracação (berço 9).

“Além de visitar novamente o Pecém, Piloni veio conhecer como funciona a relação entre Pecém e o Porto de Roterdã. Veio entender como esse modelo é operado e como ele pode servir de referência para os programas de parceria público-privada que o Governo Federal pretende implantar na área portuária”, disse Danilo Serpa.

“Foi uma oportunidade muito interessante pra gente conhecer o que o Porto do Pecém tem se tornado com a entrada de Roterdã e os resultados que isso tem trazido do ponto de vista de melhoria da governança, de planos para o futuro. A gente veio aqui, na verdade, para aprender com o desempenho do porto nos últimos tempos”, disse Diogo Piloni.

O Porto do Pecém e o Porto de Roterdã são sócios desde dezembro de 2018, quando o Governo do Estado do Ceará assinou contrato para investimento do porto holandês em 30% das ações do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

“O Governo Federal tem estudado modelos de gestão mais eficientes, mais céleres pros nossos portos. Seja um modelo de companhia docas, seja de portos delegados. E certamente esse modelo de terminal de uso privado, estabelecido aqui no Pecém, é um modelo que a gente tem estudado também para que a gente possa elaborar um modelo que seja atrativo pra iniciativa privada, mas que preserve o interesse público. E isso a gente observou muito aqui no Pecém, visto que o porto é um promotor de desenvolvimento”, finalizou o secretário Nacional de Portos.

Participaram também da visita o diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Portos, Fábio Lavor; o coordenador Geral de Modelagem, Concessões e Desestatizações Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, Daniel Aldigueri; além de Duna Gondim e Fábio Abreu, diretores do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/09/2019

SIEMENS PLANEJA LISTAR UNIDADE DE ENERGIA EM MEADOS DE 2020, DIZ EXECUTIVO
Publicado em 09/10/2019 as 07:28 PM

Redação ECONOMIA 10/09/2019 - 18:11



A Siemens tem planos de listar sua unidade de energia em meados do ano que vem, provavelmente até setembro, disse a chefe da divisão de gás e energia da empresa nesta terça-feira.

O conglomerado alemão disse em maio que estava separando seus negócios de gás e energia elétrica, que pesaram sobre a performance da companhia à medida que o crescimento de fontes renováveis impactou a demanda por turbinas a gás.

“Nós estamos muito animados sobre o que a companhia terá em seu portfólio, e ao se tornar uma entidade separada e listada, por volta desta altura do próximo ano, isso permitirá que ela seja muito independente e focada no mercado de energia”, disse à Reuters a CEO da unidade, Lisa Davis, nos bastidores de uma conferência do setor de energia em Abu Dhabi.

A nova empresa de energia irá incluir todo o negócio da Siemens para óleo e gás, assim como para geração de energia e renováveis e ativos de transmissão, segundo Davis.

A executiva disse também que o Golfo é um mercado muito importante para a Siemens, que recentemente concluiu a primeira fase de um grande plano para a rede elétrica em implementação no Iraque.

A Siemens também tem conversado com a gigante petrolífera saudita Aramco sobre diversos projetos relacionados a instalações de compressão de gás e discutido com a ADNOC, dos Emirados Árabes, sobre meios para otimizar seu sistema de distribuição de gás.

A Siemens ainda construirá uma nova usina no Bahrein e lançará um novo projeto de petróleo e gás em Omã, disse Davis, sem detalhar os projetos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/09/2019

EDITAL DO TECON 2 DE SUAPE DEPENDE DE POUCOS AJUSTES, DIZ ANTAQ
Publicado em 09/10/2019 as 07:28 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 10/09/2019 - 16:19

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários espera divulgar em breve o edital para licitação do segundo terminal de contêineres do complexo de Suape (Tecon 2), em Pernambuco. O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse nesta terça-feira (10), que os ajustes no Tribunal de Contas da União (TCU) são pequenos. Ele contou que a tendência é que o processo seja conduzido pelo Ministério da Infraestrutura e pela agência, já que ainda não saiu a delegação para a autoridade portuária de Suape.

"Os ajustes do TCU são pequenos, estão em vias de ser concluídos. Devemos soltar o edital brevemente", adiantou Povia nesta terça-feira (10), durante audiência pública na comissão de infraestrutura do Senado para prestação de contas da Antaq. Na ocasião, Povia lembrou que o projeto do Tecon 2 estava pronto para ser licitado em 2012, ano em que mudou o marco regulatório do setor portuário a partir da MP-595/2012, que deu origem à Lei 12.815/2013. O projeto, que prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão, havia então voltado às etapas iniciais. O novo Tecon de Suape é considerado importante para transformar o porto num hub regional.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/09/2019

GOVERNO DEVE EDITAR DECRETO DE ARBITRAGEM PARA CONCESSÕES, DIZ MINISTRO
Publicado em 09/10/2019 as 07:28 PM

O decreto para regulamentar a arbitragem nos contratos de concessão está no forno e deve sair nos próximos dias, garantiu, nesta terça-feira (10/9), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O mecanismo de resolução de conflitos, que tem o objetivo de reduzir a judicialização no setor, já está contemplado no edital de concessão da BR 364/365 (MG/GO), com leilão marcado para 27 de setembro. Outra rodovia em vias ter o edital lançado é a BR-101 (SC), cujo processo de licitação será apreciado nesta quarta-feira (11/9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com relatoria da ministra Ana Arraes.

Durante o 11º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, Freitas destacou que o decreto pretende dar força ao mecanismo da arbitragem. “Os contratos de concessão são de longo prazo, e os contratos, por natureza, são incompletos, porque têm uma capacidade limitada de previsão. Prevê bem para os primeiros anos, mas a visão fica mais turva a medida que o tempo passa”, explicou. “A arbitragem é cada vez mais usada para mediar problemas entre o poder concedente e a concessionária, com uma velocidade muito maior do que o Judiciário”, justificou.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no entanto, apesar das muitas críticas que se faz ao Judiciário, o brasileiro ainda confia nele. “Tanto que, mesmo aqueles que optam por arbitragem, que é um mecanismo muito bom, assim como a conciliação, depois acabam levando para o Judiciário”, disse. “Então, precisamos de outros mecanismos para dar mais celeridade ao Judiciário de forma que possa responder mais rápido”, defendeu. Durante sua palestra sobre segurança jurídica, que sucedeu a fala do ministro Freitas, Moraes havia dito que “ninguém quer só arbitragem”.

Já para o ministro do TCU Benjamin Zymler, novos mecanismos podem resolver conflitos de forma mais ágil. “No passado se falava em risco TCU e existia, porque os projetos que chegavam tinham pouca qualidade. Houve uma enorme melhoria e isso nasceu do risco TCU. No entanto, o tribunal é um fórum desequilibrado, que olha sob o ponto de vista da União, sem proteger os direitos dos concessionários. Por isso, novos institutos, como a arbitragem, são necessários”, disse.

Privatização

Ao discursar no evento da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o ministro Freitas ressaltou, que além da BR-364, com leilão marcado, e da BR-101, prestes a sair do TCU, outras três rodovias federais estão em processo avançado de concessão. A BR-153 (GO/TO), que passou por caducidade, a BR-381 (MG), com o maior número de acidentes, e a BR-163 (PA), famosa pelos atoleiros, estão na fase das audiências públicas. “Vamos vencer os pontos críticos da 163, concluir a pavimentação até o fim do ano e colocar a rodovia no programa de privatização”, disse.

O ministro afirmou que o governo está indo na direção certa. “As rodovias concessionadas têm avaliação positiva do usuário, que percebe o cuidado com a operação, o socorro médico. Por isso, temos certeza de que transferir rodovias para iniciativa privada é a única forma de prestar bom serviço com orçamento deprimido”, destacou.

Ao abrir o evento, o presidente da ABCR, César Borges, ressaltou que 80% dos usuários avaliam positivamente as rodovias concessionadas, “Houve redução de 23% no índice de mortalidade nos últimos 10 anos”, explicou. Segundo ele, o setor investiu R$ 198 bilhões, gera 55 mil empregos e já arrecadou R$ 800 milhões em impostos. “O programa federal prevê 16 mil quilômetros (km) para concessão. Isso é importante, porque 65% das cargas brasileiras trafegam pelas rodovias. Se não resolvermos os problemas penalizamos logística, desenvolvimento do país e usuários”, afirmou. Borges acrescentou que é preciso criar uma modelagem adequada para as licitações.

Apesar de ter 16 mil km já em estudo de viabilidade, o ministro Freitas disse que o programa federal pode chegar a 25 mil km de estradas concedidas até 2022. “Estamos fechando a estruturação para concessão de 5 mil km. Vamos ter uma rodada grande no ano que vem, fazer 7 mil ou 8 mil km. Em 2021, mais 8 mil km. De forma que, até 2022 a gente chegue aos 24 mil, 25 mil km”, disse. “É um programa desafiador, porém possível”, completou.

Freitas também destacou as obras da pasta em outros modais e ressaltou que, em reunião na véspera, uma equipe começou a estruturar a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo. “Estamos trabalhando na desestatização das companhias docas, isso será uma quebra de paradigma, pois vamos introduzir governança no setor portuário. Também investimos num programa inovador de cabotagem, modal que terá crescimento de 30% ao ano”, completou.
Fonte: Correio Braziliense - DF
Data : 10/09/2019

CODESP TRAÇA OPÇÃO MAIS BARATA PARA VIABILIZAR TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ
Publicado em 09/10/2019 as 07:27 PM

Por Taís Hirata | Valor

SÃO PAULO - A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) propôs uma alternativa ao projeto da ponte Santos-Guarujá, defendida pela Ecorodovias e pelo governo de João Doria (PSDB). A autoridade portuária critica a solução da ponte e traçou estudos para baratear uma segunda opção: uma passagem via túnel, por debaixo do canal do porto.

A ideia da via subterrânea já havia sido estudada pelo governo paulista, em gestões passadas, mas foi abandonado porque à época não havia recursos do Estado para viabilizar a obra.

A Codesp pretende agora baratear o empreendimento do túnel e criar formas para que a Ecorodovias possa fazer a obra, dentro do âmbito de sua concessão rodoviária do sistema Anchieta-Imigrante. Em troca, a concessionária teria uma prorrogação do contrato, tal como o governo havia proposto fazer com a ponte.

Um desafio é tornar a construção subterrânea mais barata. O projeto da ponte tem um orçamento de R$ 2,9 bilhões, enquanto a do túnel, estudada no passado, era calculada em R$ 3,2 bilhões.

A Codesp sugeriu um traçado alternativo, que reduziria o custo de desapropriações e reconstruções de estruturas que seriam afetadas pelo túnel, levando o projeto para R$ 2,5 bilhões.

Além disso, seria possível incluir a manutenção das vias perimetrais das cidades ao projeto, o que traria um custo adicional de R$ 1 bilhão, mas permitiria incluir o empreendimento à concessão da Ecovias.

Para Henry Robinson, diretor do departamento de Infraestrutura da Fiesp, a negociação sobre a ponte, iniciada em conversas entre governo paulista e Ecorodovias, já deveria ter considerado outras alternativas de ligação, como o túnel. “A discussão começou pobre na origem”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/09/2019

PRIVATIZAÇÃO É CRÍTICA PARA ELEVAR PRODUTIVIDADE, DIZ CASTELLO BRANCO
Publicado em 09/10/2019 as 07:27 PM

Por Marcos de Moura e Souza | Valor

BELO HORIZONTE - (Atualizada às 12h08) - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta terça-feira o número elevado de empresas estatais no Brasil e afirmou que a privatização é um movimento crítico para o aumento da produtividade e para redução da dívida pública.

No entanto, ele não mencionou a Petrobras como ativo a ser privatizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao Valor, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que é favorável à privatização de todas as estatais. “A privatização é crítica para o aumento da produtividade e para o abatimento da dívida pública”, afirmou Castelo Branco, em uma palestra a empresário do setor de mineração, ocorrida em Belo Horizonte. Ele afirmou que um dos problemas do Brasil é o número elevado de estatais e citou que são 392, sendo 134 federais.

“Na Petrobras nós temos em curso um amplo programa de desinvestimento que até agora realizou um total de US$ 15,3 bilhões”, disse. “A ideia é realocar os recursos para os ativos em que a Petrobras é a dona natural, onde os retornos são mais elevados e também para pagar a dívida que ainda é muito elevada, da ordem de U$ 101 bilhões, o que representa cerca de três vezes o fluxo de caixa anual”, afirmou o executivo.

O foco da empresa, segundo o presidente da Petrobras, é a exploração e a produção em águas profundas e ultraprofundas. “Estamos desinvestindo em campos maduros, em águas rasas e (campos) terrestres, em ativos de logística e do chamado downstream, parte do refino e distribuição de combustíveis e gás natural, cujos retornos não são compatíveis com o nosso custo de capital”, disse.

Ele afirmou ainda que até o fim do mandato de Bolsonaro, a Petrobras será uma empresa melhor e mais equilibrada. “Em 2022 a Petrobras será uma empresa muito mais eficiente, muito menos endividada e a sua reestruturação trará consideráveis benefícios para a economia brasileira.”

Erros do passado

Castello Branco afirmou também que a empresa errou no passado ao decidir investir em refinarias e não se concentrar tanto na produção primária. “O Brasil é certamente uma fortaleza global de recursos naturais, com enorme riqueza na agricultura mineração e petróleo”, afirmou.

“Existem preconceitos contra a produção de commodities, sempre existe o apelo do valor adicionado, de que temos que produzir produtos de alto valor adicionado”, disse o presidente da Petrobras. “Infelizmente o fetiche da industrialização tem prejudicado a realização do potencial de crescimento da exploração de recursos naturais”, acrescentou.

Ele citou o exemplo da Austrália, grande produtora de minério de ferro e de carvão metalúrgico e que, não por isso, passou a investir na criação de uma grande indústria siderúrgica. “A Petrobras, depois que descobriu o pré-sal, saiu investindo em refinarias no Brasil, comprando refinaria nos Estados Unidos, no Japão, querendo investir em indústria de transformação e o resultado disso todo mundo sabe”, disse.

O executivo afirmou também que a reestruturação da Petrobras estimulará investimentos privados em três áreas: no refino de combustíveis, hoje praticamente um monopólio da estatal; na produção em águas rasas e em campos terrestres; e no transporte e distribuição. Ele falou também das expectativas positivas em relação ao leilão do excedente da cessão onerosa no fim do ano e de um calendário de novos leilões. “No curto prazo o governo brasileiro vai receber R$ 106 bilhões e a partir de 2020 serão realizadas várias dezenas de bilhões de dólares em investimentos, centenas de bilhões de reais serão pagos como impostos”.

Críticas ao licenciamento ambiental

Castello Branco cobrou mudanças no processo de licenciamento ambiental. “Há necessidade de termos um sistema de licenciamento ambiental mais ágil, mais focado no que é efetivamente relevante para a proteção do meio ambiente”, disse Castello Branco. Segundo ele, essa agilidade deveria ser associada a fiscalizações mais frequentes e rigorosas.

Diante de uma plateia formada principalmente por executivos de mineradoras, ele disse que a petroleira também teve de conviver com acidentes em suas operações do passado. Foi uma referência à queda das barragens das mineradoras Samarco, em 2015, e da Vale, em janeiro deste ano. Ambas em Minas Gerais. “Acidentes e tragédias ambientais e humanas ocorridas nos últimos anos nas operações não devem ser motivo para demonização da mineração”, disse.

“A oportunidade deve ser aproveitada para a reinvenção da mineração no país, com a adoção de inovações tecnológicas e altos padrões de segurança nas operações.”, disse. Castello Branco deixou a palestra sem falar com a imprensa. (Marcos de Moura e Souza | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/09/2019

NOVO MODELO DE LEILÃO DA ANP LICITA 45 ATIVOS E ARRECADA R$ 22 MILHÕES
Publicado em 09/10/2019 as 07:27 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) negociou 12 das 14 áreas inativas, com acumulações marginais, oferecidas ao mercado no primeiro ciclo da oferta permanente. Ao todo, a União arrecadou R$ 6,9 milhões com o leilão desses ativos, somando-se aos R$ 15 milhões levantados com a oferta dos blocos exploratórios.

Ao todo, 14 empresas competiram pelas áreas com acumulações marginais, mas dez companhias saíram vencedoras: Creative Energy (duas áreas), Petro Victory, Imetame, Great Energy e os consórcios Brasil Refinarias/Guindastes Locações (2), Petromais Global/Eagle (4) e Perícia Engenharia/Andorinha Petróleo (1).

Os investimentos estimados nos ativos licitados somam R$ 10,5 milhões.

Com o leilão das áreas com acumulações marginais, o primeiro ciclo da oferta permanente arrecadou, na sua totalidade, cerca de R$ 22 milhões. Foram 45 ativos licitados, entre campos inativos e blocos exploratórios. No total, estavam à disposição 273 blocos exploratórios e 14 áreas inativas.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que a arrecadação é um benefício secundário. “O número de contratos é significativo, isso gera volume de trabalho. A arrecadação não é o principal”, disse Oddone.

Ele disse que o resultado do leilão surpreendeu e que os 33 blocos exploratórios arrematados representam um aumento de 11% no número de contratos de exploração em vigor hoje no país.

O leilão permanente foi testado pela primeira vez pela ANP. Nele, o regulador coloca à disposição do mercado um pacote de ativos para compra sob demanda. Tratam-se de campos de baixa produtividade, devolvidos à União pelos antigos detentores da concessão, ou blocos exploratórios ofertados em leilões anteriores, mas não arrematados.

Segundo Oddone, é “simbólico” que o sucesso da oferta permanente tenha se dado sem a participação da Petrobras, num momento em que o mercado de óleo e gás passa por um processo de abertura.

Ele citou o ágio médio de 61% registrado na licitação dos blocos exploratórios e de 2.221% no leilão de áreas com acumulações marginais. Ao todo, o primeiro ciclo de oferta permanente, promovido hoje pela ANP, arrecadou cerca de R$ 22 milhões.

“O número de contratos é significativo, isso gera volume de trabalho. A arrecadação não é o principal”, disse Oddone, durante coletiva de imprensa, sobre a oferta permanente.

Ele comemorou ainda a diversificação de atores, na licitação, e a diversificação regional das áreas leiloadas. E destacou que o Nordeste foi o “grande vencedor” da rodada de hoje, por ter concentrado todos os blocos exploratórios arrematados.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/09/2019

USO DE LEI DELEGADA PODE APRESSAR PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 09/10/2019 as 07:27 PM

Por Claudia Safatle | De Brasília

O "fast track" para acelerar as privatizações e concessões pode ser criado por lei delegada, conforme previsto no artigo 68 da Constituição Federal. A ideia foi, originalmente, sugerida pelo ex-ministro Delfim Netto. E teve a total concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em entrevista ao Valor, afirmou ter chegado à mesma conclusão que o ex-ministro, de que é preciso encurtar os prazos dos órgãos públicos para se manifestarem à respeito da venda de empresas estatais e das concessões para o setor privado explorar serviços públicos.

A lei delegada é proposta pelo presidente da República, que solicita delegação do Congresso, sob a forma de resolução que especifica o conteúdo e os termos do seu exercício.

No caso do "fast track", a lei, cuja vigência seria temporária, poderia definir prazos mais enxutos para as privatizações. A urgência na alienação de ativos públicos decorre da constatação de que só a expansão dos investimentos privados poderá puxar o crescimento econômico, dada a precariedade das finanças públicas e a fragilidade da demanda.

O Tribunal de Contas da União (TCU) demora um ano ou mais para se pronunciar a respeito desses temas. O Ibama também não tem celeridade na aprovação de licença ambiental.

Há exemplos concretos dessa demora. No dia 5 de outubro completa um ano que o tribunal examina a renovação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista, que pertence à empresa Rumo, com investimentos previstos de R$ 5 bilhões.



A linha de transmissão Manaus-Boa Vista, que é investimento da Alupar e da Eletronorte, deveria ter ficado pronta em 2015, mas, até hoje, não tem licença ambiental e, portanto, não foi construída.

Ao que tudo indica, Paulo Guedes poderá ter grande ajuda do provável novo procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado pelo presidente da República para substituir Raquel Dodge.

O Ministério Público também assumiu maior protagonismo no controle dos processos de privatização e de concessão. Aras declarou que pretende ter uma atitude mais colaborativa com os investimentos em infraestrutura.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/09/2019

MINAS QUER ANTECIPAR RECEITA COM NIÓBIO
Publicado em 09/10/2019 as 07:26 PM

Por Marcos de Moura e Souza | De Belo Horizonte



O governo de Minas Gerais planeja tomar um empréstimo de até R$ 5 bilhões usando como garantia recebíveis de sua participação na exploração e venda do nióbio. A afirmação foi feita ontem pelo vice-governador, Paulo Brant (Novo). De acordo com ele, vários bancos serão convidados e a escolha se dará num modelo de leilão.

O ValorPRO, o serviço de informações em tempo real do Valor, havia antecipado na sexta-feira que o governo estava trabalhando em uma operação financeira envolvendo os recebíveis do nióbio. Até ontem, no entanto, o governo mineiro não havia dado detalhes do plano.

O nióbio é um mineral usado por siderúrgicas na produção de aços mais leves e resistentes. O maior produtor do mundo é a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa que tem como principal acionista a família Moreira Salles, sócia também do Itaú Unibanco.

Processado e exportado pela CBMM, o nióbio é extraído em uma mina na cidade de Araxá, no oeste de Minas Gerais. O Estado é dono de parte da mina e a outra parte pertence à CBMM. Pelo acordo em vigor, o Estado recebe mensalmente parcelas equivalentes a 25% dos lucros obtidos pela CBMM. O acumulado deste ano caminha para atingir R$ 1 bilhão. A receita da empresa controlada pela família Moreira Salles em 2018 foi de R$ 7,4 bilhões.

O Estado é remunerado por meio de uma de suas empresas, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). "O valor depende do mercado. Alguma coisa na faixa de R$ 5 bilhões, R$ 4 bilhões", disse ele ontem a jornalistas após um evento com empresários em Belo Horizonte.

Minas Gerais está mergulhado em uma severa crise fiscal já há alguns anos e o governo pretende, com esse futuro recurso, garantir o pagamento o 13º salário deste ano e tentar voltar a pagar salários dos servidores em uma única parcela. Desde 2016, o salário vem sendo parcelado em até três vezes.

A ideia, segundo Brant, "é usar os recebíveis que o Estado tem do nióbio. É usar os recebíveis que o Estado recebe como garantia para que os bancos façam esse empréstimo".

A equipe do governador Romeu Zema (Novo) - que tomou posse em janeiro - prevê fazer um leilão com as melhores propostas de empréstimo.

"Vamos fazer uma oferta, vários banco vão entrar. E como é um bom empréstimo, porque o risco é muito baixo, a expectativa é a de que o juro [a ser pago pelo Estado] seja baixo. Mas isso é leilão, a gente vai fazer convite, vários bancos vão entrar. Isso deve ser outubro ou novembro", disse Brant. Se sair do papel, o financiamento servirá de empréstimo-ponte, nas palavras do vicegovernador.

Segundo Brant, o empréstimo permitiria um alívio nas contas enquanto o pacote de ajustes - que está para ser enviado à Assembleia Legislativa - ainda não comece a surtir efeitos positivos sobre as finanças de Minas.

Desse pacote constarão proposta de privatizações. Não está claro se a Codemig entrará no rol de empresas a serem privatizadas ainda mais se a operação de crédito for baseada nos pagamentos recebidos por ela.

Em paralelo à negociação de um empréstimo com base nos recebíveis do nióbio, o governo Zema e a direção da CBMM travam uma discussão a respeito dos valores que a empresa paga ao Estado.

A parte da mina em Araxá pertencente ao Estado é menor do que a parte pertence à CBMM. No entanto, o teor de nióbio da seção estatal é 18% maior que a da seção privada. Essa diferença não tem sido levada em conta na hora do cálculo da quantia paga ao Estado porque no contrato não há menção a esse critério.

"Existe um desequilíbrio financeiro nessa relação" disse ao Valor o presidente da Codemig, Dante de Matos. "Nosso objetivo é que o Estado seja remunerado de acordo com o teor. Essa é a minha prioridade zero", afirmou. O contrato entre o Estado e a CBMM é de 1972 e vai até 2032.

Por meio de nota, a direção da CBMM afirmou: "O cumprimento do contrato é objeto de auditoria trimestral, realizada por empresa de auditoria independente contratada pela Codemig, que sempre atestou e continua atestando a correção dos pagamentos realizados pela CBMM à Codemig a título de participação no lucro".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/09/2019

NORTE CATARINENSE RESISTE À DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Publicado em 09/10/2019 as 07:26 PM

Por Marli Olmos | De Joinville e Jaraguá do Sul


Udo Döhler, prefeito de Joinville, diz: "Região, agora, precisa se reinventar"

É raro encontrar no Brasil região que não tenha sofrido com a desindustrialização. Alguns polos, no entanto, permanecem quase intactos. O norte de Santa Catarina não só resguarda uma antiga vocação industrial como tem recebido novos investimentos de grandes empresas. Um conjunto de atributos faz dessa região uma ilha de prosperidade quando comparada a outras. Mesmo assim, para não correr o risco de perder seu legado e enfrentar novos tempos, empresários, área acadêmica e poder público mobilizam-se, agora, para agregar inovação ao perfil econômico do norte catarinense.

A posição geográfica está entre as virtudes da região. A chamada "grande Joinville" é cortada por duas rodovias federais (BR-101 e BR-280) e por uma ferrovia. Em um raio de 150 quilômetros há cinco portos e três aeroportos. Além disso, a imigração europeia, formada, sobretudo, por alemães, noruegueses e suíços, incorporou um espírito empreendedor que prevaleceu ao longo de gerações. Mas, além disso, até hoje chama a atenção das empresas a qualidade da mão de obra, que começou a ser formada no fim da década de 1950, a partir de modelos de ensino técnico europeus.

As vizinhas Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, e Jaraguá do Sul concentram a maior parte das grandes empresas, principalmente do setor metal mecânico. A atividade econômica nessa região manteve dinamismo mesmo no período mais crítico da crise.

Dados do Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), mostram que o PIB per capita, a preços correntes, passou de R$ 35,85 mil em 2011 para R$ 44,27 mil em 2016 em Joinville e de R$ 44,91 mil para R$ 46,43 mil em Jaraguá do Sul. No mesmo período, em São Bernardo do Campo, município do tradicional polo do ABC paulista e um dos mais afetado pela desindustrialização, o PIB per capita recuou de R$ 60,35 mil para R$ 51,2 mil, em valores correntes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2018, Joinville ficou na quinta colocação entre os municípios com maior saldo de novos postos de trabalho em números absolutos (entre contratações e demissões), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Mas o maior mérito é que na sua frente estão apenas capitais bem mais populosas - São Paulo em primeiro lugar, seguida por Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.

Os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) estão entre os mais elevados do país - 0,809 em Joinville e 0,803 em Jaraguá dos Sul. A região e seus habitantes transmitem modéstia e simplicidade. Um costume local é começar o expediente bem cedo. Às 6h30 o prefeito de Joinville, Udo Döhler já está no batente, lendo notícias junto com o secretário de Comunicação, Marco Aurélio Braga.

Segundo ele, a indústria expandiu-se em Joinville e região porque os imigrantes logo perceberam que as terras dali - "um manguezal" -, não eram boas para agricultura. Döhler, um empresário da área têxtil, preocupa-se, agora, com a necessidade de buscar inovação. Para ele, somente o conhecimento profundo do que há de novidade no mundo pode preservar os índices que tornaram a região uma referência.

O prefeito cita o exemplo do setor em que sua empresa atua, que tem sofrido forte concorrência chinesa. "Se quiser comprar uma toalha brasileira tem que ser agora", diz com bom humor. Fundada pelo bisavô do prefeito, a Döhler é uma grande fabricante de artigos de cama, mesa e banho, que leva o sobrenome da família e tem 137 anos de história. Ele diz que se não se "reinventar", a região poderá "virar uma Detroit".

Döhler tem motivos para se preocupar. Embora ainda muito bem posicionada no ranking de municípios que mais criaram vagas de emprego, Joinville, a maior cidade do Estado, perdeu posição em 2018. No ano anterior ficou em primeiro lugar. Além disso, a expansão de vagas tem sido maior no setor de serviços.

A indústria representou a maior parte do PIB de Joinville até 2001, com 45,8%. Depois disso, começou a perder espaço para o setor de serviços. Segundo o Observatório da Fiesc, em 2016, ano da última pesquisa nacional, a fatia industrial ficou em 33,6% e a de serviços, 53,3%. Em jaraguá do Sul, a participação industrial ainda é forte, 44,2%, mas os serviços já começam a crescer 42,6% em 2016. A fatia da indústria no município chegou a 57% em 2007.

Mas, para alívio do prefeito de Joinville, o movimento rumo à inovação já começou. Há cinco meses, foi inaugurado, na cidade, um parque tecnológico dentro de um parque industrial. Nesse mesmo condomínio, há um ano e meio começou a funcionar uma unidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). "É a primeira experiência de uma universidade dentro de um parque industrial", afirma o professor de engenharia da UFSC, Rafael Catapan.

Segundo ele, a expectativa é que a proximidade entre empresas, startups e academia crie um ambiente de sinergia e inovação. "Se não oferecermos condições para a criação de um ambiente que estimule pesquisa e inovação, as empresas vão se reinventar em outro lugar", afirma o secretário de planejamento urbano de Joinville, Danilo Conti.

Inaugurado em 2001, o chamado Perini Business Park é maior parque empresarial da América do Sul, com 2,8 milhões de metros quadrados. O índice de desocupação dos galpões é de 6%. "Um dos menores do segmento", afirma o diretor de operações do parque, Emerson Edel.

Segundo Edel, nos últimos 18 meses, o número de empresas aumentou de 160 para 220, espalhadas em 300 mil metros quadrados de área construída. O empreendimento pertence ao empresário italiano Fabio Perini, que constrói e aluga escritórios e galpões industriais de acordo com a necessidade do locatário.

Esse parque e outros dois distritos industriais concentram as empresas, o que ajuda a evitar que aconteça em Joinville o mesmo que ocorreu em polos como o ABC paulista, onde o adensamento urbano em torno de antigas fábricas afugentou parte das empresas e inviabilizou alguns investimentos para expansão. Segundo Conti, a administração municipal iniciou um programa de aumento progressivo de valores de IPTU. "É uma forma de estimular empreendimentos em áreas vazias", afirma.

Um edifício moderno, com ambiente interativo, onde recém começam a funcionar escritórios de startups e entidades de classe, entre outros, no meio do parque industrial, marca a nova fase. A universidade fica ao lado desse prédio, chamado Ágora. Essa unidade da UFSC oferece cursos de engenharia, todos voltados à mobilidade - engenharia aeroespacial, naval, automotiva, transporte e logística, infraestrutura, mecatrônica e o primeiro curso de engenharia ferroviária e metroviária do país.

A Whirlpool mantém parceria com a UFSC há mais de 30 anos e com outras duas - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Universidade para a Vida (Univille) há dez. Das 527 patentes da Whirlpool depositadas no Brasil 70% saíram de Joinville. A Embraco e a UFSC também trabalham juntas há 37 anos.

Mas os desafios da região não se limitam à inovação. Problemas logísticos, segundo os empresários, podem anular as vantagens da infraestrutura portuária "Para que isso continue funcionando é preciso melhorar a logística e acelerar as obras de duplicação de rodovias, que andam a passo de tartaruga", afirma o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, que é de Joinville e mora em Florianópolis. Há menos de duas semanas, foram liberados os primeiros dois quilômetros de duplicação da BR-470, uma das principais vias de ligação da região Sul.

Para Aguiar, é uma "questão de justiça com a região" garantir que a logística funcione bem. Todo visitante facilmente percebe como polo do norte catarinense se diversificou. Entre as veteranas do setor metal-mecânico, como Embraco, fabricante de compressores ou Fundição Tupy, aparecem novatas como Siemens, - que instalou ali uma fábrica de equipamentos de exames por imagens, como tomógrafos -, a Totvs, fabricante brasileira de softwares, a canadense de autopeças Magna, que fornece para a fábrica de carros da BMW em Araquari, na mesma região, e Allflex, líder mundial na fabricação de brincos para identificação de bovinos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/09/2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA TEM CHANCE ALTA DE APROVAÇÃO
Publicado em 09/10/2019 as 07:26 PM

Por Cristian Klein | Do Rio

A Câmara dos Deputados e o Senado pautaram para esta semana cinco projetos de lei com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política.

Parte dos projetos são demandas antigas de prefeitos e governadores que já chegaram até a entrar na pauta, mas saíram por falta de acordo e agora retornam, caso da securitização da dívida da União, Estados e municípios - ou seja, a autorização para que o entes federativos vendam o direito de cobrar esses débitos - e a regulamentação de serviços enquadrados no ISS. Além disso, está na pauta da Câmara, com alta chance de aprovação, a introdução de assistente social como profissional obrigatório em todas as escolas.

Já no Senado, as propostas que receberam o selo de maior probabilidade, são a reforma da Previdência e o projeto que altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para permitir a autorização da constituição de sociedade de garantia solidária. A ideia é que essas sociedades poderão afiançar os empréstimos tomados por microempresas que dela sejam sócias.

O levantamento do Cebrap/Ello considerou 42 propostas com impacto econômico que estão na pauta de plenário da Câmara e do Senado ou terminativa nas comissões (quando dispensa votação em plenário). A probabilidade de aprovação, referente aos próximos 180 dias, é baseada num modelo estatístico sobre o histórico de votações desde 1988.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/09/2019

NÃO HÁ LIMITES PARA CONCESSÃO DE RODOVIAS, DIZ MINISTRO DA INFRAESTRUTURA
Publicado em 09/10/2019 as 07:26 PM

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira, 10, que "não há limites" para as concessões de rodovias no País. De acordo com ele, para avançar com o programa federal, é preciso apenas calibrar o modelo, repensando obrigações e atividades que serão delegadas ao investidor privado em cada concessão. "Uma rodovia menos movimentada de repente vai demandar menos investimentos, eventualmente só operação será o suficiente", exemplificou, a jornalistas, após participar da abertura do 11º Congresso da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Freitas avaliou que o espectro para concessões rodoviárias possíveis é "amplo", e que a principal limitação que o governo enfrenta é o prazo. "Estimo que ano que vem devemos fazer (licitação) de 7 mil ou 8 mil quilômetros de rodovias. Em 2021, mais 8 mil e, de repente, algo fica para 2022", afirmou.

O governo estuda a pré-viabilidade de conceder ao privado 16 mil quilômetros de estradas no País. Já foi atestada a pré-viabilidade de um primeiro pacote, envolvendo 5 mil quilômetros, afirmou o ministro da Infraestrutura. "Pode ser que um trecho não se mostre viável, e a gente verifique que outro é. Na média, vamos conseguir chegar perto desses 16 mil (quilômetros), que vão se somar ao que já existe hoje concedido e bater os 24 mil quilômetros."

Em relação a novos projetos, Tarcísio de Freitas comentou que o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá liberar, ainda nesta semana, a licitação da BR-101 (SC).

Ainda de acordo com ele, há três empreendimentos rodoviários cuja fase de audiência pública está em finalização, como o da BR-153/080/414 (GO/TO). Ele lembrou ainda que, no dia 27 de setembro, acontecerá o leilão da BR-364/365 na B3, em São Paulo.

Em paralelo, o governo federal avança com o término da pavimentação da BR-163, e a expectativa é finalizar o processo ainda neste ano. Posteriormente, a pasta deve realizar uma concessão mais curta da rodovia, principalmente para manutenção e operação.

Arbitragem

O ministro da Infraestrutura afirmou ainda que o governo se prepara para lançar um decreto disciplinando o uso da arbitragem para resolução de conflitos. Segundo ele, a tendência é de que esse mecanismo privado "ganhe força" com o decreto e passe a ser cada vez mais utilizado para solucionar impasses entre o poder concedente e as concessionárias.

Tarcísio de Freitas conta que a demanda por utilização da arbitragem é trazida principalmente por investidores estrangeiros que, de acordo com ele, temem o "excesso de judicialização" no setor. "Isso é algo que vamos procurar mostrar lá fora. Temos na semana que vem um road show em Nova York, mostraremos o que faremos na questão do risco cambial, da arbitragem, do meio ambiente - como vamos trazer a questão do meio ambiente para a matriz de risco", disse o ministro, a jornalistas.

Ainda sobre a pauta do meio ambiente, em sua fala na abertura do 11º Congresso da ABCR, Freitas defendeu que "meio ambiente" e o desenvolvimento do País são "temas conciliáveis". "Já trilhamos uma curva de aprendizado em relação a isso", disse, citando que há projetos que envolvem recuperação de áreas degradadas.

Resposta às demandas

O ministro da Infraestrutura reconheceu nesta terça-feira que o governo federal não tem conseguido dar conta de responder a todas as demandas trazidas pelas concessionárias de rodovias. Nesse sentido, ele destacou que o fortalecimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está entre os esforços da pasta, e avaliou que um instrumento importante para trazer respostas às concessionárias são as revisões quinquenais dos contratos, que deverão ganhar importância daqui para frente.

Freitas ressaltou ainda que o governo precisa resolver a situação das concessões de infraestrutura que estão desequilibradas do ponto de vista econômico-financeiro.

A ANTT tem hoje o "desafio" de estabelecer o critério de cálculo para indenização de investimentos não amortizados, frisou. Esse cálculo é essencial para que as concessionárias que enfrentam dificuldades decidam se vão aderir ao processo de relicitação, que permite a devolução "amigável" da concessão. "Temos que colocar a regra do jogo para (que haja) a tomada de decisão empresarial", observou.

Reequilibrar matriz de transportes

O ministro da Infraestrutura afirmou também nesta terça-feira que a pasta está avançando com diversos projetos que visam reequilibrar a matriz brasileira de transportes. No setor portuário, ele comentou sobre o futuro lançamento de novos arrendamentos de terminais e sobre a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), cuja primeira reunião de trabalho com consultores contratados e com o BNDES aconteceu na segunda-feira. Segundo ele, essas são algumas das iniciativas que vão "libertar" o setor das "amarras" que impedem um crescimento mais vigoroso.

Sobre ferrovias, o ministro disse que o governo "ousou" ao estabelecer investimentos cruzados na prorrogação antecipada das concessões. Por meio desse instrumento, as empresas investirão em outras obras ferroviárias, e não apenas em suas próprias concessões. De acordo com Tarcísio de Freitas, isso viabilizará uma série de ativos que, hoje, não seriam atrativos à iniciativa privada em uma licitação.

Em relação ao setor aeroportuário, o ministro da Infraestrutura reiterou a intenção de conceder ao setor privado toda a rede de aeroportos sob responsabilidade da Infraero. O governo trabalha agora na estruturação da próxima rodada de concessões, que envolverá 21 aeroportos divididos em três blocos, disse.

*A repórter viaja a convite da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR)
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 10/09/2019

MEIRELLES DIZ QUE ESTADOS DEFENDEM TRANSIÇÃO MAIS CURTA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 09/10/2019 as 07:26 PM

O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu nesta terça-feira que a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados acolha a sugestão dos Estados e tenha uma transição mais curta - de oito anos -, mas conte com um mecanismo de compensação por 20 anos para reorganização da arrecadação entre as Unidades da Federação.

"A proposta de reforma combate a guerra fiscal e muda um pouco o mapa da arrecadação entre os diversos entes federativos. O novo modelo prevê a cobrança do imposto no destino. Então um Estado mais consumidor terá um ganho em relação a um Estado produtor em um primeiro momento", afirmou, em audiência pública na comissão que analisa a reforma.

Meirelles sugeriu que o valor atual da arrecadação de cada Estado seja preservado - com as devidas correções anuais - por meio de um mecanismo de compensação por duas décadas, para que nenhum ente federativo tenha perda de receitas. "Caso necessário, esses prazos poderão ser prorrogados", acrescentou.

Também conforme a proposta de emenda elaborada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Meirelles sugeriu que futuro comitê gestor do novo tributo seja formado por 27 membros dos Estados e 14 indicados pelos municípios.

A PEC 45 foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e é patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Preparada pelo economista Bernard Appy, acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. A proposta cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Meirelles lembrou que 50% da arrecadação tributária nacional - que somou R$ 1,8 trilhão em 2018 - vem dos chamados tributos sobre consumo. "A reforma tributária que unifica os tributos sobre consumo em apenas uma cobrança é simples, reduz as obrigações acessórias e centraliza o pagamento do imposto", apontou.

O ex-ministro da Fazenda destacou ainda o fato de o modelo proposto não ser cumulativo e proporcionar aos contribuintes a recuperação de todos os créditos financeiros das operações anteriores na cadeia. Para Meirelles, a proposta aumenta a transparência na cobrança de impostos, já que cada Estado definirá uma alíquota única e o cálculo do tributo ficará claro para os consumidores.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 10/09/2019

DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS VAI PARA A INICIATIVA PRIVADA, DIZ MINISTRO
Publicado em 09/10/2019 as 07:25 PM

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou que a dragagem do Porto de Santos (SP) será transferida ao setor privado. Questionado sobre modelos privados de gestão portuária estudados no âmbito da desestatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ele afirmou que o governo avalia ainda qual é a estratégia mais adequada, que geraria maior valor.

"Agora, a dragagem com certeza vai passar para o privado. Numa concessão só para dragagem, ou na concessão de toda a atividade portuária, ou na venda da companhia, essa atividade de dragagem vai passar para a iniciativa privada", disse, a jornalistas, após participar do 11º Congresso da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Sobre a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), o ministro afirmou que o término da modelagem para desestatização está previsto para agosto de 2020. "Já com road show, já com toda a discussão regulatória", destacou.

Na segunda-feira, 9, foi realizada a primeira reunião de trabalho desse projeto com consultores contratados.

*A repórter viaja a convite da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR)
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 10/09/2019

GOVERNO LEILOARÁ MAIS 16 MIL QUILÔMETROS DE RODOVIAS NOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS, DIZ MINISTRO
Publicado em 09/10/2019 as 07:25 PM

Segundo Tarcísio Freitas (Infraestrutura), ao final do processo, o país terá licitado quase metade das rodovias federais. Ele cobrou que concessionárias cumpram contratos de concessão.
Por Laís Lis, G1 — Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo pretende conceder à iniciativa privada outros 16 mil quilômetros de rodovias nos próximos três anos. Segundo o ministro, ao fim dessa etapa, o país terá 24 mil quilômetros de rodovias administradas pelo setor privado, quase metade das rodovias federais.

Após participar da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, em Brasília, o ministro afirmou que já há estudo de pré-viabilidade para 5 mil quilômetros.

"Nós vamos ter uma rodada grande ano que vem. Estimo que ano que vem vamos fazer 7 mil, 8 mil quilômetros. Em 2021 a gente faz mais 8 mil quilômetros, e alguma coisinha vai ficar para 2022. Nesses três ano, a gente faz 16 mil quilômetros", disse o ministro.

"Não há limite para concessão. Você só tem que adaptar o modelo. Uma rodovia menos movimentada vai demandar menos investimentos e eventualmente só a operação será suficiente. Se você tiver a operação, socorro médico, socorro mecânico, manutenção, já é uma grande coisa. Não vai ter duplicação porque não precisa de duplicação”, completou Freitas.

No dia 27 de setembro, o governo licitará a BR-364/365/GO/MG. O trecho que será leiloado tem 437 quilômetros e liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO). Essas estradas fazem conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, e são um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e Triângulo Mineiro.

Contratos
Durante sua fala na abertura do evento, o ministro Tarcísio Freitas cobrou que as concessionárias de rodovia cumpram os contratos de concessão.

“Um desafio que deve ser feito pelas concessionárias é em relação ao cumprimento do contrato. O não cumprimento do contrato, o atraso de investimentos obrigatórios, acabam passando para a sociedade uma percepção ruim e colocando em cheque essa credibilidade conquistada ao longo dos anos”, afirmou.

Tarcísio Freitas lembrou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está trabalhando para divulgar as regras de cálculo das indenizações para as concessões que forem devolvidas.

No início de agosto, o governo regulamentou as relicitações de empreendimentos já concedidos como rodovias, aeroportos e ferrovias.

A regulamentação permitirá ao governo fazer nova licitação de empreendimento devolvido e prevê, ainda, que o primeiro concessionário possa receber uma indenização por investimentos feitos e não amortizados. De acordo com o decreto, as indenizações serão pagas por quem vencer a nova licitação.

Segurança jurídica
Durante o congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o desenvolvimento econômico do país e os investimentos precisam de segurança jurídica.

Segundo ele, critica-se muito o Judiciário, mas, “na hora que aperta”, todos acionam a Justiça.

“No Brasil se critica muito o Poder Judiciário, mas ninguém quer só arbitragem e conciliação. Na hora que aperta, todo mundo vai para o Poder Judiciário. Temos que fortalecer os instrumentos que garantam maior celeridade de julgamento, porque segurança jurídica também está relacionada à rapidez de julgamento”, disse.

“Hoje eu não tenho nenhuma dúvida que o país depende cada vez mais de segurança jurídica. Segurança jurídica lato sensu, segurança institucional, segurança contratual, segurança normativa para que, com isso, possamos planejar o futuro”, complementou o ministro.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 10/09/2019

TRANSPARÊNCIA NAS ESTATAIS ESTADUAIS
Publicado em 09/10/2019 as 07:25 PM

Não causa estranheza o fato de que a Região Nordeste, entre as mais carentes de desenvolvimento, abrigue 91 empresas estatais estaduais, ou 35% das 258 companhias do gênero no País, segundo estudo recente do Tesouro Nacional. Afinal, estatais são, muitas vezes, braços políticos do poder local, dando abrigo a centenas ou milhares de amigos, correligionários e parentes dos governantes.

Sob o título As 258 empresas dos Estados brasileiros, o Tesouro compilou e consolidou informações valiosas sobre as companhias, muitas das quais criadas para oferecer serviços básicos à população, mas que raramente seguem regras comuns às grandes empresas privadas, como boa governança corporativa, elevada produtividade, rigor administrativo e uso cauteloso de recursos.

Em 2018, os Estados transferiram às estatais sob seu controle R$ 11,4 bilhões como reforço de capital e R$ 4,7 bilhões em subvenções, recebendo R$ 2,2 bilhões de dividendos. O desembolso líquido dos Estados, muitos dos quais enfrentando gravíssimos problemas fiscais, foi de cerca de R$ 14 bilhões, montante que teve por origem a arrecadação tributária, operações de crédito e royalties, entre outras fontes.

O Tesouro trabalhou só com informações disponíveis, notando-se que 120 das 258 estatais analisadas nada informaram quanto a capital, subvenções ou dividendos. O Estado de São Paulo é uma das exceções. Tem o maior número de estatais (20) e divulga, anualmente, balanços e informações no site do governo.

As estatais avaliadas pelo Tesouro estão divididas entre dependentes – que receberam do Estado controlador recursos para pagar despesas com pessoal, custeio e capital – e não dependentes. Minas Gerais tem o segundo maior número de estatais (19). O Rio está em pior situação: tem 11 empresas e todas são dependentes. Apenas três estatais mineiras são dependentes. Em São Paulo, há seis nessa condição.

O estudo do Tesouro propicia transparência ao Estado, mostrando a urgência de distinguir estatais saudáveis de estatais deficitárias. Estas têm de ser saneadas ou fechadas. Já as empresas lucrativas que atuam em energia e saneamento – setor que gerou quase R$ 5 bilhões de lucro no ano passado – ou na área financeira poderiam ser privatizadas, ajudando a recuperação fiscal dos Estados.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/09/2019

ANTT PREVÊ LANÇAR EDITAIS DAS BRS 381, 153 E 163 NESTE ANO, PARA LEILÕES EM 2020
Publicado em 09/10/2019 as 07:25 PM

Por Letícia Fucuchima* - Brasília - 10/09/2019 15h27

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues, afirmou que trabalha com o lançamento neste ano dos editais de concessão das rodovias BR-381/262 (MG/ES), BR-153/080/414 (GO/TO) e BR-163/230 (MT/PA), para que os leilões possam ser realizados pelo governo federal em 2020. Em palestra no 11º Congresso da ABCR, ele observou que a documentação para licitação dessas rodovias deve incorporar uma série de modificações, concebidas com o objetivo de garantir maior previsibilidade e minimizar riscos aos concessionários.

Os três projetos rodoviários, que inaugurarão uma nova modelagem, estão atualmente em audiência pública - assim, ainda não se sabe se todas as inovações propostas pelo poder concedente serão efetivamente incorporadas aos contratos dessas rodovias. As concessões das BR-381/262 e BR-153/080/414 envolvem duplicações integrais das vias, que somam 600 quilômetros em cada um dos projetos. Já para a BR-163/230, a ideia é realizar uma concessão mais curta, de 10 anos, basicamente para exploração e manutenção da estrada após a União terminar de pavimentá-la.

Entre as novidades contratuais, o diretor-geral da ANTT citou o modelo híbrido de seleção da proposta vencedora: o lance oferecido pelo setor privado deverá combinar menor tarifa com maior outorga. A disputa pelo ativo será dividida em duas fases. Se não houver proponente com desconto máximo no valor da tarifa (fixado em 12%), ganha quem oferecer a menor tarifa, sem haver a segunda fase - na qual se analisa a outorga oferecida. Somente irão à segunda etapa aqueles grupos que oferecerem o valor máximo de 12% de piso tarifário.

As próximas concessões rodoviárias federais poderão incluir ainda a possibilidade de um acordo tripartite entre União, concessionária e o financiador do projeto, observou Rodrigues. A ideia é colocar o financiador como outro ator no controle do empreendimento, podendo até mesmo assumi-lo temporariamente em casos mais extremos, como de inadimplência no pagamento de outorga pelo concessionário.

*A repórter viaja a convite da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/09/2019

ABERTURA DA CABOTAGEM PARA EMPRESAS ESTRANGEIRAS DIVIDE ECONOMIA E INFRAESTRUTURA
Publicado em 09/10/2019 as 07:24 PM

Ministérios divergem sobre a extensão do projeto para turbinar o transporte de carga pela costa brasileira, visto como essencial para o programa econômico liberal do governo Bolsonaro
Por Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O projeto do governo para turbinar o transporte de cargas entre os portos brasileiros colocou em lados opostos os ministérios da Economia e da Infraestrutura: os órgãos divergem sobre como deve ser a abertura do mercado de cabotagem (o nome dado a essa modalidade de transporte) a empresas estrangeiras, que hoje enfrentam barreiras para operar no Brasil. Esse movimento é considerado essencial para o programa econômico liberal da gestão do presidente Jair Bolsonaro.


O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da INfraestrutura, Tarcísio Freitas, e Paulo Guedes, ministro da Economia, ao fundo  Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ambiente fechado é visto com enorme ressalva na pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes, que considera pouco ousado o pacote divulgado até o momento pela Infraestrutura.

A pasta chefiada pelo ministro Tarcísio Freitas também tem em mente que é preciso flexibilizar as regras do setor, e espera com essa e outras medidas triplicar o crescimento do transporte, chegando em 30% ao ano.

Mas os dois ministérios discordam em um ponto: enquanto a Economia entende que as empresas de cabotagem poderiam operar sem ter embarcação própria no Brasil, a Infraestrutura avalia que esse lastro é importante para proteger o mercado da volatilidade externa – uma demanda mais aquecida em outros países poderia provocar uma falta de navios no Brasil.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, nas últimas semanas, integrantes dos ministérios tentaram chegar a uma proposta mais convergente. De acordo com fontes da Infraestrutura, as conversas podem resultar em um projeto mais flexível em relação ao que já foi apresentado, sem se dobrar por completo à abertura integral que o Ministério da Economia idealiza para o setor.

De acordo com dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 162,9 milhões de toneladas foram transportadas em 2018 por meio da cabotagem, um aumento de 4,1% em relação a 2017. Parte desse aumento é atribuída à greve dos caminhoneiros, que fez com que as empresas buscassem mais alternativas de transporte para suas cargas. Atualmente, esse modal responde por 11% do mercado de transporte de cargas no País.

Apesar de ter pouco apelo popular, a pauta da cabotagem mobiliza atores importantes do setor naval. Por exemplo, pesa na conta a posição da Marinha, que durante o processo demonstrou maior apoio ao projeto de Freitas, segundo integrantes das duas pastas ouvidos sob a condição de anonimato.

O tema também chegou  às redes sociais de um dos filhos do presidente, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro. “Uma nova logística de transportes já é realidade em nosso país!”, postou o filho 02, ressaltando o crescimento esperado para o mercado com o programa.

Concentração

Um dos principais pontos de resistência no Ministério da Economia está relacionado às regras de contratação de embarcação estrangeira para operar no Brasil. No programa formatado pela Infraestrutura, o grupo econômico precisará operar com embarcações de bandeira brasileira para afretar (contratar) embarcação estrangeira - sem precisar suspender a bandeira, ou seja, adptar-se às regras brasileiras, o que reduz custos -, numa proporção de 50%. Ou seja, a cada dois navios, as empresas poderiam usar um navio estrangeiro, sem restrição.  

Hoje, as empresas podem usar esses navios, mas só quando não há navio brasileiro disponível para fazer o frete.

“Mantém uma empresa brasileira de navegação que possa contratar uma embarcação de fora para prestar serviço no Brasil, mas tendo lastro - nessa visão que nós temos - em embarcação brasileira fixa no País”, disse o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, órgão do Ministério da Infraestrutura.

Para integrantes da Economia, esse tipo de “lastro” não deveria existir, pois hiper protege o mercado nacional de cabotagem, hoje concentrado em poucas empresas.

De acordo com o Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), são três empresas de cabotagem com rotas regulares operando no Brasil. Por outro lado, a possibilidade de o negócio operar apenas com embarcações estrangeiras traz um alto de risco de volatilidade ao setor, acreditam técnicos da Infraestrutura.

A reportagem apurou que integrantes da Economia gostariam de ver no projeto mais situações similares ao que será aplicado para as chamadas "operações especiais" - quando não há equivalente no Brasil.

Por exemplo, na cabotagem para transporte de automóveis. O plano é liberar o afretamento de embarcação estrangeira, suspendendo a bandeira do país de origem, sem qualquer lastro de embarcação própria no Brasil. “Nesse caso, é uma flexibilização total”, observa Piloni. A ideia é que a empresa tenha um prazo de quatro anos para operar dessa forma.

As vantagens para fomentar novos trajetos também serão voltadas aos terminais portuários. Segundo Piloni, o investidor poderá instalar um terminal portuário dispensando o uso da licitação, por meio  do contrato de uso temporário, por quatro anos.

Findo o prazo, se a linha se viabilizar, a empresa então participaria dos processos normais de licitações. A ideia é oferecer um período de “teste” da operação, sem que a empresa precise desembolsar de cara um grande volume de recursos, que pode chegar a US$ 50 milhões.

Apesar de o texto do programa já estar bastante adiantado, o governo ainda não bateu o martelo se as novas regras entrarão em vigor por meio de medida provisória ou se a opção será por enviar um projeto de lei ao Congresso. Por enquanto, especialistas e mercado local têm avaliado positivamente o que já foi anunciado pelo Ministério da Infraestrutura, incluindo as contrapartidas pensadas para a abertura do setor.

“Eu pessoalmente acho que não tem de abrir de uma vez, país nenhum do mundo abre sua cabotagem totalmente", disse o coordenador adjunto do Centro de Excelência em Logística e Supply Chain da FGV (FGVcelog), Manoel Reis, para quem o projeto apresentado já  "abre bastante" o mercado da cabotagem.

Para o presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Cleber Lucas, a ampliação das regras de afretamento é bastante significativa e, diante das contrapartidas elaboradas pelo Ministério da Infraestrutura, capaz de equilibrar bem o mercado brasileiro com o do exterior. "Mercado de navegação é muito líquido, se se desenvolve mercado local só com estrangeira, num primeiro aquecimento da economia mundial esse ativo sai daqui e vai direto para mercados mais interessantes", avalia Lucas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/09/2019

PROCURADORIA PROPÕE QUE UNIÃO E RIO RACHEM DINHEIRO DE DELATORES DA LAVA JATO
Publicado em 09/10/2019 as 07:24 PM

Documento assinado pela força-tarefa da Lava Jato solicita levantamento de valores pagos no âmbito da investigação contra Sérgio Cabral
Por Caio Sartori/RIO

Um documento assinado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio e destinado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, propõe a divisão meio a meio, entre o Estado e a União, do dinheiro ressarcido por 72 delatores que confessaram participação em crimes e pagaram multas. Esses colaboradores detalharam como funcionava o esquema comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016.


Em relação ao que o município do Rio teria direito a receber, o documento esclarece que o MPF se manifestará em outra oportunidade. Foto: Wilton Junior/Estadão

“Tais crimes lesaram União, Estado e Município do Rio de Janeiro, em fraudes que envolveram a importação de equipamentos na área da saúde, desvios em contratos na Secretaria de Administração Penitenciária, área de transportes, entre outros”, diz o documento encabeçado pelo coordenador da força-tarefa, Eduardo El Hage, e assinado por outros 11 procuradores. “Algumas obras públicas, como a do PAC Favelas e do Arco Metropolitano, convênios federais, contaram com aportes diretos da União e contrapartida do Estado.”

O dinheiro inclui apenas o que foi pago por delatores, já que valores custodiados na Justiça no âmbito das ações penais precisam aguardar que os processos passem por todas as etapas de tramitação.

Em relação ao que o município do Rio teria direito a receber, o documento esclarece que o MPF se manifestará em outra oportunidade.

Em nota publicada na semana passada, o MPF rechaçou as declarações do governador Wilson Witzel, que apresentou o ressarcimento de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres fluminenses como uma espécie de transferência direta para a conclusão de obras do metrô que estão paralisadas. Para o órgão, Witzel tentou “imputar ao MPF” a responsabilidade de botar em prática a finalização da estação da Gávea, na zona sul da capital fluminense, que faz parte da linha 4 mas nunca foi inaugurada — era para ter ficado pronta a tempo das Olimpíadas de 2016.

“As declarações do governador, que tenta imputar ao MPF a sua responsabilidade de concluir obras públicas, em nada contribuem para resolver o problema da citada estação de metrô”, afirma a nota. “Essa devolução também deverá ser ajustada com a União e o município do Rio de Janeiro, além do Estado, e deferida pela Justiça, sendo certo que, uma vez vencidas essas etapas e transferidos os valores, caberá a cada um dos entes dar a eles a destinação que entender devida.”

Cabe à 7ª Vara levantar o valor total que poderá ser ressarcido.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/09/2019

EQUIPE DE GUEDES ESPERA OBTER R$ 200 BI COM ‘NOVA CPMF’
Publicado em 09/10/2019 as 07:24 PM

Valor anual compensaria a perda das contribuições sobre salários pagas atualmente por empresas
O Globo10 Sep 2019MARCELLO CORRÊA marcello.correa@oglobo.com.br BRASÍLIA


MARCELO THEOBALD/6-9-2019
Desoneração. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que o novo imposto vai diminuir a carga tributária sobre a folha de pagamento, o que reduziria os custos das empresas e geraria empregos

Para desonerar totalmente afolha de pagamentos, reduzindo custos das empresas como objetivo de gerar empregos, o governo terá que arrecadara o menos R $200 bilhões ao ano com a“nova CPMF ”. Esse foi o valor obtido em 2017 com as contribuições sobre salários pagas por empregadores para financiara Previdência. A equipe econômica quer implantar o novo imposto gradualmente, sem aumento da carga tributária. De início, a alíquota seria de 0,4%. A cobrança seria dividida entre as duas partes da transação (quem paga e quem recebe). Ao fim do processo, a tributação seria de 1% — 0,5% em cada lado da operação.

O governo terá que arrecadara o menos R $200 bilhões com a “nova CPMF” para desonerar completamente afolha de pagamentos, principal objetivo da equipe econômica coma criação do imposto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, foi esse o valor que as contribuições sobre salários pagas por empregadores renderam à União em 2017. Ontem, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo tributo sobre movimentação financeira poderia arrecadar até R$ 150 bilhões. Segundo fonte da equipe econômica, esse montante seria alcançado durante a fase de implantação do novo tributo, comum a alíquota reduzida, que não seria a definitiva.

Hoje, empregadores recolhem 20% sobre os salários de seus funcionários para ajudara financiara Previdência. O governo quer acabar com esse imposto para reduzir os custos das empresas e, assim, gerar mais empregos.

No entanto, com as contas públicas apertadas, a União não pode abrir mão de arrecadação. A criação de uma “nova CPMF” serviria, portanto, para desonerar afolhas em abrir mão de recursos para bancar as despesas do governo.

Para efeito de comparação, seria preciso arrecadar com o novo tributo quase o valor levantado pelo Fisco com o Imposto de Renda no ano passado. Em 2018, o Leão reteve na fonte R$ 214bilhões.

A ideia da equipe econômica é implementar aos poucos o novo imposto. O processo seri afeitos em ampliara carga tributária. Ou seja, para cada aumento de alíquota da nova contribuição sobre transações financeiras, haveria uma redução proporcional da contribuição sobre afolha—como em uma gangorra.

ALÍQUOTA CHEGARIA A 1%

Inicialmente, a alíquota seria de aproximadamente 0,4%. A cobrança seria dividida entre as duas partes da transação. Por exemplo, numa transferência bancária de R $100, o governo cobraria R$ 0,20 de quem depositar e R $0,20 de quem receber o valor.

Segundo estudos do governo, cada 0,2% da “nova CPMF” pode reduzira carga tributária sobre afolha de 20% para 13%.

A alíquota subiria gradualmente até ser suficiente para substituir totalmente a arrecadação sobre folha. A ideia é que, no fim do processo, a tributação seja de 1% — 0,5% em cada lado da operação.

Apedido do GLOBO, o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury estimou que, para arrecadar os R$ 150 bilhões citados por Guedes, o novo tributo precisaria ter alíquota de 0,7%—0,35% em cada ponta. O valor mencionado por Guedes, portanto, seria alcança doem um estágio intermediário da “nova CPMF”.

A última alíquota da antiga CPMF foi de 0,38%, só em uma das pontas da transação. Durante toda sua vigência, de 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223bilhões.

A ideia de recriar uma CPMF encontra resistência no Congresso, que teme a volta do “imposto do cheque”, o qual se tornou impopular por ter elevado a carga tributária no país. Para tentar dobrar essa oposição, a estratégia da equipe econômica é destacar que a nova versão do tributo não representará aumento de carga, justamente porque substituirá outros impostos.

PROPOSTA CONCILIATÓRIA

A equipe econômica também preparou estudos para ilustrar que o impacto sobre a economia seria positivo. Um deles, antecipado pelo GLOBO semana passada, estima que a tributação sobre transações financeiras resultaria em uma carga média de 3,25% sobre um grupo de 128 setores da economia. Hoje, a contribuição sob refolha representa cercade 14% sobre o faturamento desses segmentos.

A criação do imposto sobre transações financeiras deve fazer parte do projeto de reforma tributária do governo, que ainda não foi apresentado ao Congresso. Segundo uma fonte próxima a Guedes, a proposta deve ser formalizada “em questão de dias”. Ainda de acordo comesse técnico, a equipe trabalha em mais de um texto, provavelmente para alterar pontos da Constituição e de legislações infraconstitucionais.

Além de ajustes técnicos, o governo aguarda o momento político corre topara apresentara proposta. Um ponto que tem preocupado é a disputa por protagonismo entre Câmara e Senado — as duas Casas têm projetos próprios de reforma tributária em andamento. Para lidar com essa dificuldade, o governo avalia apresentar sugestões aos dois projetos. A ideia é reforçara ideia de que a proposta o Executivo é um texto “conciliatório”, que buscará aproveitar o melhor dos dois textos.

Essa estratégia seguiria alinha de garantir um protagonismo ao Congresso, que já tomou afrente das discussões sobre a reforma. Em palestra recente, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, disseque o projeto do governo será uma espécie de “espelho” das propostas que tramitam no Congresso.

Além de criar um tributo sobre movimentação financeira, o governo quer unificar pelo menos três impostos federais (IPI, PIS e Cofins). Em outro texto, encaminhará propostas para mudar as regras do Imposto de Renda, incluindo o fim das deduções de gastos com saúde e educação, e a redução de alíquotas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/09/2019

ARAS ESCOLHE NOMES ALINHADOS COM BOLSONARISMO
Publicado em 09/10/2019 as 07:23 PM

Indicado para chefiara PGR, Augusto Aras convidou dois procuradores para sua equipe, ambos de pensamento conservador. Ailton Benedito defendeu apreensão de livro na Bienal, e Eitel Santiago Pereira chama o Gol pede 64 de “Revolução”. Houve protestos no Rio, no DF, em São Paulo e outros estados contra Aras.

Indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador Augusto Aras já começou a montar sua equipe com nomes politicamente conservadores e alinhados a Bolsonaro. Aras também deu início às articulações no Senado para sua sabatina e fez um gesto a procuradores ligados à Operação Lava-Jato de que eles terão espaço na sua gestão.

Aras já convidou formalmente dois nomes para compor sua equipe. Um é o procurador Ailton Benedito, chefe da unidade do Ministério Público Federal em Goiás, que havia sido indicado pelo governo Bolsonaro para participar da Comissão de Mortos e Desaparecidos, mas foi vetado pelo Conselho Superior do MPF.

Questionado, Benedito confirmou ao GLOBO o convite, mas disse que ainda não decidiu se o aceitará e que deve se reunir pessoalmente nesta semana com Aras para conversar sobre o assunto. Segundo ele, não há ainda cargo definido.

— Estamos avaliando como poderei colaborar — afirmou Benedito.

POSIÇÕES POLÍTICAS

No último domingo, Ailton Benedito fez uma publicação em sua rede social em defesa da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio que autorizou a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro que tivessem temática LG BT. A prefeitura do Rio tentou recolher exemplares do romance gráfico “Vingadores, a cruza dadas crianças” (Salvat), que tema imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou a decisão.”

Todo o imbróglio sobre a tal publicação supostamente censurada na ‘Bienal do Rio’ tem uma gênese: a busca militante político-midiática de transformara condição homossexual departe da sociedade em nova ordem moral a ser imposta a todos, usando inclusive a força do Estado”, escreveu Benedito.

O subprocurador aposentado Eitel Santiago Pereira foi convidado por Aras para assumir o cargo de secretário-geraldo M PF, responsável pela gestão administrativa e orçamentária do órgão. Também de perfil conservador, Eitel anunciou no domingo em uma rede social que havia aceitado o convite, como adiantou o colunista Lauro Jardim. No seu perfil, ele também escreveu um artigo defendendo que o golpe militar de 1964 foi uma “revolução”.

“Com base nos argumentos expostos, em documentos da época e em testemunhos de pessoas que participavam ativamente da vida pública naquela quadra da vida nacional, considero mais correto o posicionamento dos que sustentam que houve uma revolução em 1964”, escreveu Santiago na conclusão do artigo, publicado em 5 de maio.

Aras também tem conversado com outros nomes, mas ainda sem definição nem convite formal. O comando da área criminal, responsável por coordenar as investigações da Lava-Jato na PGR, ainda está em aberto. Em conversas com interlocutores, Aras disse que pretende manter as equipes que fazem parte das forças-tarefas nos estados e que deseja o retorno dos procuradores do grupo de trabalho da Lava-Jato que pediram demissão em protesto contra a atual procuradora-geral, Raquel Dodge.

Após ter indicado Aras, Bolsonaro afirmou que a saída de membros do grupo da Lava-Jato foi um fator que pesou para desgastar o nome de Dodge na corrida pelo comando da PGR. Seis procuradores pediram demissão em protesto a uma manifestação dela que pediu arquivamento preliminar de trechos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Aras foi indicado no dia seguinte.

ROMARIA

Depois de ligar para alguns parlamentares nos últimos dias, Aras começou o beijamão presencial aos parlamentares ontem. Num dia de Senado vazio, porém, só conseguiu visitar um senador, o vice-líder de governo Izalci Lucas (PSDB-DF). Também esteve no gabinete de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), mas o senador não estava em Brasília. Na sua ausência, quem o recebeu foi o filho do parlamentar, o líder do Republicanos na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR).

Ao GLOBO, Izalci disse que duas medidas asseguram seu voto em Aras: a promessa de independência no Ministério Público e de discrição à frente da PGR.

— Aras garantiu que vai ser independente e discreto. Hoje, há uma divisão no Ministério Público e um certo exagero na interferência dos Poderes — diz o parlamentar, acrescentando: —Tanto o MP quanto o Judiciário não deveriam se expor tanto como é hoje.

À presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), Aras disse na semana passada, por telefone, que pretende visitar os 81 senadores. Ele será sabatinado pelo colegiado presidido pela senadora. A decisão final sobre a indicação é do plenário, no qual Aras precisa do voto de pelo menos 41 parlamentares.

Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a votação no plenário ocorrerá na semana do dia 22 de setembro, após o término do mandato da atual procuradora geral, Raquel Dodge, no dia 17. O clima sobre a indicação de Aras no Senado é positivo. Além de apoio de governistas e departe dos independentes, ele também tema simpatia de uma parcelada oposição, que não quer se indispor com o provável futuro procurador-geral da República (Colaborou Daniel Gullino).

“Todo o imbróglio sobre a tal publicação supostamente censurada na ‘Bienal do Rio’ tem uma gênese: a busca militante político-midiática de transformar a condição homossexual de parte da sociedade em nova ordem moral a ser imposta a todos, usando inclusive a força do Estado”

“É preciso abrir a caixa-preta do Fundo Amazônia”

Ailton Benedito, em tuítes de 8 e 1 de setembro

“Considero mais correto o posicionamento dos que sustentam que houve uma revolução em 1964”

“Bolsonaro tem afirmado que governará respeitando os direitos fundamentais, os valores da família e da pátria. (...) É melhor candidato”

Eitel Santiago Pereira, em posts no Facebook em 5 de maio de 2019 e 27 de outubro de 2018
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/09/2019

GOVERNO PODE GANHAR R$ 12 BI AO REFORMULAR FUNDOS
Publicado em 09/10/2019 as 07:23 PM

Conta é do relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto. Recursos seriam usados para investimentos e custeio
Marcello Corrêa e Manoel Ventura *

BRASÍLIA - O governo estuda reformular o uso de dinheiro hoje vinculado a fundos públicos para flexibilizar o Orçamento de 2020, que terá o teto de gastos pressionado pelo crescimento das despesas obrigatórias. Nas contas do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual( P LOA) do próximo ano, deputado Domingos Neto (PSD-CE), será possível liberar até R$ 12 bilhões para custeio e investimentos por meio dessa desvinculação.

— Estou fazendo um levantamento de despesas vinculadas e não executadas. Para o Orçamento de 2020, seriam R$ 12 bilhões (dos fundos). É despesa que está vinculada, masque não será executada— disse o deputado ao GLOBO.

O parlamentar ainda avalia como esses recursos seriam disponibilizados, já que cada fundo tem características específicas. O assunto está sendo tratado em reuniões com técnicos do Legislativo e integrantes da equipe econômica.

O objetivo é ampliar o espaço para gastar sem flexibilizar o teto de gastos —regra que impede que as despesas cresçam mais que a inflação do ano anterior. O dinheiro disponível para investimentos e manutenção da máquina no próximo ano será de R$ 89,1 bilhões, o que representa apenas 6% das despesas totais de 2020.

Os fundos têm recursos vinculados a despesas específicas. Uma das alternativas, segundo técnicos, é destinar parte desse valor para outros gastos, de acordo coma necessidade do ministério. Comisso, não haveria pressão sobre o teto de gastos, e o órgão teria dinheiro disponível para o que consideram a insurgente.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, quer “descarimbar” R$ 25 bilhões do Fundo Penitenciário. Ele pretende investir R$ 115 milhões do fundo nos programas da Força Nacional de Segurança Pública, segundo uma fonte. O chefe da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por sua vez, estuda pegar recursos dos fundos de Marinha Mercante e da Aviação Civil para manutenção da malha rodoviária federal.

Em agosto, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a União tem hoje 261 fundos, dos quais 93 estão ativos. O plano de reformulação faz parte da meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desobrigar, desindexar e desvincular gastos públicos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/09/2019

ALEMANHA PODE INJETAR "MUITOS, MUITOS BILHÕES DE EUROS" NA ECONOMIA, DIZ MINISTRO
Publicado em 09/10/2019 as 07:23 PM

Por Michael Nienaber

BERLIM (Reuters) - A Alemanha está pronta injetar "muitos, muitos bilhões de euros" na economia para conter uma desaceleração significativa no crescimento, e o país precisa adotar medidas ousadas para lutar contra as mudanças climáticas antes que seja tarde demais, disse nesta terça-feira o ministro das Finanças do país, Olaf Scholz.

Os comentários de Scholz são sua mais forte indicação de que Berlim está a postos para combater qualquer espiral de baixa na economia e foram feitos apenas dois dias antes de o Banco Central Europeu (BCE) provavelmente anunciar uma série de medidas de estímulo para dar impulso à economia da zona do euro.

Falando aos parlamentares no debate sobre o orçamento geral da Câmara dos Deputados do Bundestag, Scholz disse que Berlim tem se apoiado em seu sólido planejamento orçamentário e sua política de não assumir novas dívidas para poder fazer mais em caso de crise.

"Porque, então, será muito importante para nós, como a maior economia da União Europeia, sermos capazes de combater uma tendência econômica negativa", afirmou Scholz.

"E, do meu ponto de vista, portanto, com as sólidas fundações financeiras que temos hoje, estamos em condições de combater uma crise econômica com muitos, muitos bilhões de euros, se (uma crise) realmente eclodir na Alemanha e na Europa", afirmou Scholz.

"Realmente faremos isso, é a economia keynesiana; se você quiser colocar dessa maneira, é uma política ativa contra a crise", afirmou Scholz. Mas ele acrescentou que até agora não houve crise econômica.

A economia da Alemanha contraiu 0,1% em relação ao trimestre anterior, e alguns dados fracos desde então têm alimentado preocupações de que a economia possa entrar em recessão no período de julho a setembro. Os economistas geralmente definem uma recessão técnica como pelo menos dois quartos consecutivos de contração.

Os comentários de Scholz vieram depois de notícia da Reuters na segunda-feira de que Berlim está considerando a criação de agências públicas independentes que poderiam contrair novas dívidas para aumentar o investimento em infraestrutura e proteção climática, sem violar as estritas regras nacionais de gastos.

Scholz disse ainda que empresas de todo o mundo estão aguardando um sinal de melhora na disputa tarifária entre os Estados Unidos e a China, acrescentando que uma solução para a disputa é necessária rapidamente.

"Em todo o mundo, as empresas estão esperando finalmente receber um sinal positivo de que as coisas estão se movendo em outra direção novamente, para que possam finalmente investir", disse Scholz ao Bundestag, o Parlamento alemão.

"É urgentemente necessário que os EUA e a China cheguem a um acordo na disputa comercial", acrescentou.

Em seu discurso aos parlamentares, Scholz disse que as mudanças climáticas atingiram um nível ameaçador e que a coalizão governista deve propor medidas ousadas para reduzir as emissões de carbono, conforme prometido, e combater o aumento da temperatura global.

"Agora é a 11ª hora", disse ele. "Não vamos resolver isso com pequenas medidas. Precisamos mesmo apertar o botão reiniciar."(Por Michelle Martin)
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 10/09/2019

ANP ARRECADA R$ 22 MI EM BÔNUS DE ASSINATURA NO 1º LEILÃO DE OFERTA PERMANENTE
Publicado em 09/10/2019 as 07:23 PM

Ao todo, dez empresas saíram vencedoras, do Brasil e dos Estados Unidos


Produção de petróleo no País deverá dobrar para 5,5 milhões de barris diários até 2027, segundo a ANP
FOTO: DIVULGAÇÃO/PETROBRASESTADÃO CONTEÚDO •Publicado em 10/09/19 às 13:26

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 22 milhões em bônus de assinatura no primeiro ciclo de oferta permanente, no qual foram oferecidas, nesta terça-feira, 10, áreas que não haviam despertado o interesse de investidores no passado.

Ao todo, dez empresas saíram vencedoras, do Brasil e dos Estados Unidos. Muitas delas são estreantes no País.

O bônus de assinatura foi de R$ 15,3 milhões e o ágio médio, de 61,48% para as áreas exploratórias. Já nas acumulações marginais, o bônus foi de R$ 6,98 milhões e o ágio médio, de 2.221%.

A licitação teve como foco, principalmente, empresas de pequeno e médio portes. Mas, em Sergipe conseguiu atrair a gigante Exxon Mobil, em consórcio com a brasileira Enauta e com a norte-americana Murphy.

A Bacia de Campos, que costuma despertar o apetite das grandes petroleiras, não recebeu ofertas. Foram as áreas de acumulações marginais, em fase de declínio, que hoje estimularam a disputa.

"Acabamos de ver uma metodologia que começa de forma positiva. Planejamos o leilão de forma despretensiosa, achando que haveria interesse por uma única área. Então, o resultado foi surpreendentemente positivo", afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Com esse leilão, cresceu em 11% no número de contratos de exploração firmado entre empresas e a União.

"Não é pouco para a nossa indústria, se considerarmos que na 15ª Rodada não contratamos nenhuma área terrestre. E agora estamos vendo empresas de pequeno e médio porte entrando nas bacias terrestres tradicionais", destacou o diretor-geral da ANP, acrescentando que esse é o primeiro leilão em que a Petrobras não participa e, mesmo assim, "foi um sucesso".

Presente em coletiva para apresentar o resultado da concorrência, a secretária interina de Petróleo e Gás, Renata Isfer, ressaltou que o importante do leilão não foi a arrecadação de bônus de assinatura que vai para o Tesouro. "Não é uma questão de bônus, mas de desenvolvimento do País", destacou.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 10/09/2019

GERAÇÃO EÓLICA ALCANÇA BATE NOVO RECORDE NO NORDESTE, DIZ ONS
Publicado em 09/10/2019 as 07:22 PM

O Nordeste registrou novo recorde de geração média diária de energia eólica na última sexta-feira, 6, ao produzir 8.722 MW médios, volume que atendeu 87% da carga da região no dia, informou nesta terça-feira, 10, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O fator de capacidade das eólicas da região chegou a 74%.

Conforme o operador, o recorde decorreu da intensificação do sistema de alta pressão que atuou no litoral do estado da Bahia, o que proporcionou geração eólica mais elevada, principalmente, nos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco.

O recorde anterior de geração média no Nordeste havia ocorrido em 26 de agosto, quando foram produzidos 8.650 MW médios.

O País vive atualmente a "safra de ventos", quando sazonalmente a produção de energia proveniente das usinas eólicas é maior.

Anteriormente, especialistas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já haviam sinalizado que setembro seria um mês tão bom quanto agosto ou até melhor.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 10/09/2019

MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA SUPORTE DA PM DO PARÁ EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 09/10/2019 as 07:22 PM

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar do Pará para que garantam suporte policial para ações de fiscalização promovidas pelo Ibama e ICMBio no combate a desmatamento, queimadas e outros crimes ambientais no Estado.

O MPF havia aberto uma investigação naquele Estado para apurar denúncias de que a PM paraense estaria se recusando a dar suporte a equipes de fiscalização ambiental de órgãos federais.

Após ouvir órgãos envolvidos, o MPF concluiu que os órgãos do governo estadual estavam se recusando a dar esse suporte, sob a alegação de que esse apoio não tem previsão em lei e que seria necessário se firmar convênios de cooperação entre os entes públicos.

Para o MPF, contudo, há sim previsão legal --tanto na Constituição como numa lei complementar-- para que esse apoio seja assegurado, assim como não há qualquer necessidade de convênio para que isso ocorra. A proteção do meio ambiente é uma competência comum entre todos os entes federados, destacaram os procuradores no documento.

A recomendação do MPF destaca ainda que, “não fosse a negativa da PM de suporte ao Ibama, o evento que ficou mundialmente conhecido como 'Dia do Fogo' poderia ter sido minorado ou até mesmo evitado, além de diversas outras situações de riscos e de afetação direta à integridade da biodiversidade do país”.

Em entrevista à Reuters há duas semanas, o procurador da República Ricardo Negrini, que investiga uma possível omissão dos órgãos públicos no caso, já havia dito que os danos do "dia do fogo" poderiam ter sido parcialmente evitados com um suporte policial para a ação que o Ibama pretendia fazer antes do ato.

O chamado “dia do fogo” é investigado por suspeita de ter sido uma ação orquestrada para queimas de áreas na região amazônica, marcadas para 10 e 11 de agosto.

Na recomendação, o MPF deu 10 dias para que os responsáveis pelos órgãos estaduais digam se vão acatar ou não a recomendação e quais providências serão adotadas. Os procuradores alertam que a omissão na adoção das medidas recomendadas poderá levar a medidas administrativas e até ações judiciais.

MATO GROSSO

Já no Estado do Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) assinou um decreto no qual decreta situação de emergência em decorrência dos incêndios florestais, pelo aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas propiciarem a propagação do fogo.

Há uma grande preocupação para os próximos 20 dias por não haver previsão de chuvas no Estado.

Com a medida, o governo está autorizado a adotar ações necessárias à prevenção e combate aos incêndios e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas. Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação
Fonte : Extra Online
Data : 10/09/2019

EXXON, ENAUTA E ENEVA LEVAM ÁREAS NO 1º LEILÃO DE OFERTAS PERMANENTES DO BRASIL
Publicado em 09/10/2019 as 07:22 PM

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Sem a participação da Petrobras, a primeira rodada de ofertas permanentes de áreas petrolíferas do Brasil terminou com 33 blocos arrematados, de um total de 273 oferecidos nesta terça-feira.

A norte-americana Exxon, destaque dos últimos leilões no Brasil, dessa vez levou três blocos em parceria com Enauta e Murphy, na Bacia Sergipe-Alagoas.

A gigante norte-americana do setor de petróleo, que ficou com 50% dos blocos marítimos Seal 505, 575 e 637, levou as concessões juntamente com suas parceiras com pagamento de bônus de assinatura de 7,8 milhões de reis.

O investimento previsto nos blocos, nos quais a Enauta ficou com 30% e a norte-americana Murphy com 20%, foi fixado em 96,9 milhões de reais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizou o leilão.

"A entrada da Exxon foi um surpresa positiva em Sergipe-Alagoas, mostrando que temos potencial ali para termos uma nova província relevante no país nos próximos anos. E ainda teve a Eneva que levou áreas no Maranhão. O Nordeste foi o grande vencedor desse leilão", disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a jornalistas.

A Eneva foi vencedora em seis áreas da Bacia do Parnaíba, onde já atua.

Para a ANP, o primeiro leilão da oferta permanente consolida um novo modelo de licitação, que oferece, a todo o tempo, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam, disse a agência em nota.

"Isso mostra que a gente tem muito potencial para além da Petrobras... Ela é importante para o Brasil, mas não é única, e não dependemos exclusivamente dela para desenvolver o setor de petróleo", disse a jornalistas a secretária interina de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Renata Isfer, ao comentar a participação de empresas como a Exxon.

O bônus exploratório total do certame foi de 15,3 milhões de reais, registrando um ágio de cerca de 61,5 por cento, de acordo com a ANP.

Os investimentos previstos nesses blocos arrematados são de 309,7 milhões de reais.

A rodada ofereceu ainda 14 áreas em acumulações marginais (pequenas), sendo que 12 delas foram compradas.

As acumulações marginais renderam um bônus de quase 7 milhões, negociadas com ágio médio de 2221,78%.

O investimento mínimo previsto para essas áreas é de 10,5 milhões de reais, informou a ANP.

OUTROS LEILÕES

Até o fim do ano, o governo ainda vai realizar mais três rodadas de óleo e gás, e as perspectivas das autoridades são positivas.

Estão previstas a 16ª rodada no regime de concessão, a 6ª no regime de partilha de produção e a licitação do excedente da cessão onerosa, cujo bônus de assinatura foi fixado em mais de 100 bilhões de reais.

"Eles serão um sucesso", disse rapidamente a jornalistas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que deixou o certame antes do término.

Para o mega leilão ser realizado ainda é necessário parecer do Tribunal de Contas da União e aprovação de uma PEC no Congresso para definir o rateio do bônus de assinatura, além de um projeto de lei que irá definir a indenização que será paga a Petrobras, que já fez investimentos na área da cessão onerosa.

CESSÃO ONEROSA

Segundo Renata Isfer, do MME, há uma articulação em Brasília em torno do leilão do excedente da cessão onerosa e tempo suficiente para que as medidas legais sejam aprovadas pelo Congresso para garantir estabilidade jurídica ao certame.

"Como o leilão é um ganha-ganha para todo mundo, se não fizer, todo mundo sai perdendo. A nossa avaliação é que é vontade política de todos fazer este ano. Estamos com relação boa com TCU e estamos confiantes no Congresso também", disse Renata.

Segundo ela, a Petrobras, que já tem produção nessa região da cessão onerosa, não será remunerada à vista pelos futuros parceiros, que disputarão as áreas do petróleo excedente.

Ela disse ainda que o pagamento à Petrobras poderá ser feito em óleo, ativos ou qualquer outra forma de acordo.

"A Petrobras queria receber o quanto antes, botava pressão nesse sentido, e a gente deixou claro como a compensação deve ser feita. Como vai ser, será uma negociação entre as partes, mas colocamos a limitação que a Petrobras não pode exigir que o pagamento seja a vista", ressaltou a secretária.

O leilão da cessão onerosa está previsto para 6 de novembro.

Na última sexta-feira, o governo informou que vencedores do mega leilão poderão pagar os bônus de assinatura ao governo em duas parcelas, desde que apresentem ofertas de óleo à União ao menos 5% acima das cotas mínimas definidas para o certame.
Fonte : Extra Online
Data : 10/09/2019

EM LEILÃO DA ANP, QUATRO EMPRESAS LEVAM POR R$ 2 MILHÕES SETOR NO RN
Publicado em 09/10/2019 as 07:22 PM




.A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou bônus de assinatura de R$ 2 milhões em 12 áreas localizadas no setor SPOT-T4, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.

As vencedoras foram a Petro-Victory, que levou oito áreas, pelo valor total de R$ 1,7 milhão.

Além dela, saíram vencedoras a Geopark Brasil (R$ 250 mil), Imetame (R$ 75 mil) e Phoenix (R$ 100 mil).

A ANP faz o leilão nesta terça-feira, 10, de nove setores com áreas para a exploração de petróleo e gás e mais cinco já em fase madura, onde a produção entrou em fase de declínio.

Esse é o primeiro ciclo de uma nova modalidade de licitação, de oferta permanente, em que são oferecidas áreas que chegaram a ser leiloadas no passado e foram devolvidas pelas empresas petroleiras ou que foram oferecidas em outras concorrências sem que tenham sido arrematadas.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 10/09/2019

LICENCIAMENTO AMBIENTAL POLÊMICO
Publicado em 09/10/2019 as 07:21 PM

Editor Portogente

Nesta segunda-feira (/09), uma comissão geral na Câmara dos Deputados discutiu um novo marco legal para o licenciamento ambiental, ficando evidente a falta de acordo sobre o tema. Especialistas, secretários de meio ambiente, servidores públicos, e um ex-ministro do Meio Ambiente cobraram mudanças no texto proposto pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator da matéria em um grupo de trabalho da Câmara.

O grupo analisa diversos projetos (Projeto de Lei 3729/04 e outros) e vai apresentar texto novo sobre o tema. Kataguiri já apresentou quatro versões de substitutivo e disse estar aberto ao diálogo. No decorrer da comissão geral, afirmou que já há uma quinta versão do texto com mudanças reivindicadas por especialistas.

Os descontentes afirmam que a proposta não trata de forma adequada as especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos. Já os defensores do texto afirmam que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica para os investidores, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável.

Um dos principais pontos comentados trata da ampliação do uso de licenciamento ambiental por adesão e compromisso (LAC). Esse modelo simplificado permite um licenciamento automático a partir do envio de documentação exigida em lei pelo empreendedor. Cabe ao órgão ambiental fiscalizar os dados.

Para o ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o processo simplificado deve ser restrito apenas aos casos mais simples, critério não observado pelo texto em discussão no grupo de trabalho. Sarney Filho atualmente é secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

“O licenciamento por adesão é permitido até mesmo para empreendimentos de significativo impacto, como a ampliação e pavimentação de rodovias na Amazônia. E a conferência de informações para expedição de licença por adesão e compromisso seria feita por amostragem, o que reduz drasticamente a força do licenciamento”, criticou.

Kim Kataguiri afirmou que o licenciamento por adesão e compromisso só será aplicado para ampliação de capacidade, modernização e manutenção de estradas que já existem. “Toda nova rodovia vai precisar passar pelo processo mais seguro, que é o licenciamento com estudos de impacto ambiental”, disse.

Ele negou que haverá “construção” de novas estradas sem licenciamento. “Não existe nenhuma possibilidade de permissão para se abrir estradas na Amazônia sem licenciamento. Isso seria inconstitucional”, disse.

* Informação da Agência Câmara de Notícias
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/09/2019

INOVABRA OFERECE PALESTRA GRATUITA SOBRE A ISO DE INOVAÇÃO
Publicado em 09/10/2019 as 07:21 PM

Assessoria de Comunicação

Evento acontece no dia 30 de setembro para discutir a realidade, nas empresas brasileiras, com a chegada da ISO 56.002

Um dos maiores desafios das empresas atuais é se manterem atrativas diante de novos modelos de negócios apoiados em tecnologias disruptivas. A inovação torna-se um caminho indispensável. O problema é fazê-la acontecer de fato, gerando os resultados esperados. Uma das formas mais consistentes e estruturadas de se fazer isso é por meio da nova norma ISO 56.002, de gestão da inovação, que será tema de uma palestra gratuita no InovaBra, no dia 30 de setembro.

Diferentemente do que muitos podem pensar, o objetivo da norma não é engessar os processos de inovação. Ao contrário de outras normas, que pregam requisitos, essa é uma norma de diretrizes, que apresenta uma série de metodologias e ferramentas para que a empresa escolha as que mais se adaptam às suas necessidades. “Entendemos que a inovação é um processo flexível, que depende da criação de ambientes menos rígidos”, defende Pierro, que é membro do comitê técnico e o responsável pela versão brasileira da ISO 56.002.

Trata-se de uma norma que pretende permitir uma classificação real entre o que é inovação e o que não é. “É uma certificação internacional que garante que a inovação não seja apenas um discurso, mas sim uma cultura inerente ao cotidiano da empresa. A proposta é criar uma política capaz de suportar a organização no desenvolvimento de novos processos que acompanhem o mundo volátil em que nos encontramos”, afirma Pierro.

A ISO 56.002 está ancorada em oito pilares: direção estratégica, liderança visionária, domínio da incerteza, resiliência, cultura adaptativa, gestão de insights, gestão por processos e realização de valor. “O maior desafio está em criar uma cultura de inovação, fazendo com que as inovações aconteçam de forma sistematizada, e não esporádica. Precisamos primeiro desenvolver o mindset da inovação para depois criar processos que garantam a sua eficácia”, argumenta Marília.

Na palestra, os profissionais irão mostrar o case da primeira certificação industrial do Brasil. Membro do comitê técnico internacional, Pierro, atuou fortemente na elaboração da norma e, paralelamente, iniciou o processo de implementação em uma indústria brasileira de transformação, localizada na cidade de São Paulo. “Começamos a implementação em agosto de 2018, ainda com a versão draft. Fomos fazendo os ajustes necessários e, felizmente, conseguimos a certificação na mesma semana em que a norma foi oficialmente publicada, em 17 de julho de 2019”, comemora Pierro.

Agora, a ISO 56.002 está ao alcance de qualquer empresa que deseje garantir que seus processos de gestão sigam as melhores práticas do mundo com foco em inovação. “Essa será uma grande oportunidade de transformar as empresas brasileiras, disseminando condutas inovadoras ideais para enfrentarmos os desafios que estão sendo impostos todos os dias. As empresas já perceberam que o mundo mudou e elas precisam mudar junto para continuarem ativas”, finaliza Marília.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/09/2019

ANTAQ PUBLICA RESULTADO DE LEILÕES NOS PORTOS DE SANTOS E PARANAGUÁ
Publicado em 09/10/2019 as 07:21 PM

Áreas são para movimentação de granéis sólidos minerais e celulose, respectivamente

A ANTAQ publicou, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, o resultado dos leilões das áreas STS20 (no Porto de Santos, destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal) e PAR01 (no Porto de Paranaguá, destinada para movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose).

A área STS20 foi arrematada pelo consórcio Hidrovias do Brasil Holding Norte S/A. por R$ 112,5 milhões. Já o terminal PAR01 foi arrematado pela Klabin S/A, com o valor de outorga de R$ 1 milhão.

O leilão aconteceu em 13 de agosto, na B3, em São Paulo.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/09/2019

ANTAQ REALIZARÁ CONSULTA PÚBLICA SOBRE LICITAÇÃO DE DUAS ÁREAS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/10/2019 as 07:20 PM

As duas áreas são para movimentação e armazenagem de celulose

A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 18 de setembro a 1º de novembro de 2019, visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de celulose, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS14;

II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de celulose, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS14A.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relacionados a este aviso estão disponíveis no site da ANTAQ. http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/PaginaPrincipal.aspx

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 01/11/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia092019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso de audiência pública, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/09/2019

ANTAQ PRESTA CONTAS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO
Publicado em 09/10/2019 as 07:20 PM

Diretor-geral, Mário Povia, faz ampla apresentação sobre as ações da Agência


Mário Povia (E): a ANTAQ defende a segurança jurídica e a estabilidade regulatória

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. Povia prestou contas sobre o exercício das atribuições e o desempenho da Agência em 2018.

Em 2018 e até agosto de 2019, a ANTAQ já realizou 15 leilões de áreas portuárias, gerando um valor de outorga de R$ 1,03 bilhão. Foram leiloadas áreas em Itaqui (MA), Santos (SP), Belém, Vila do Conde (PA), Cabedelo (PB) e Paranaguá (PR). Em 2020, haverá, ainda, leilões de mais quatro áreas em Itaqui para movimentação de granéis líquidos combustíveis; uma em Suape (PE), para contêineres; uma em Aratu (BA), para granéis sólidos; e mais duas em Santos, para celulose. Além disso, há a expectativa de licitar o terminal de passageiros de Fortaleza.

Outorgas e prorrogações

Em 2018, a ANTAQ emitiu quinze autorizações de outorgas em áreas privadas para terminais de uso privado (TUPs) e estações de transbordo de cargas (ETCs). Os investimentos totais foram de R$ 11,780 bilhões.

Entre 2014 e 2018, a ANTAQ realizou 26 prorrogações contratuais de arrendamento nos seguintes portos: Itaguaí (RJ), Santos (SP), Cabedelo (PB), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro, Antonina (PR), Salvador, Suape (PE), Itaqui (MA), São Francisco do Sul (SC), Vila do Conde (PA) e Itajaí (SC). No total, foram R$ 7,96 bilhões em investimentos, sem correção monetária. Há, ainda, sete prorrogações contratuais em andamento nos portos de Paranaguá, Recife, Santos, Vitória e Aratu (BA).

Navegação

Em 2018, a ANTAQ emitiu 86 outorgas de autorização para navegações marítima e interior. Em 2017, esse número foi de 113. Em 2016, foram 111 autorizações.

Fiscalizações

Em 2018, a ANTAQ realizou 1379 fiscalizações (previstas no Plano Anual de Fiscalização e extraordinárias), um incremento de 17% em relação ao ano de 2017. Foram realizadas também 1501 fiscalizações de rotina. No ano passado, foram abertos 614 processos sancionadores. Em 2017, foram 450. No ano passado, 850 empresas foram fiscalizadas, contra 883 de 2017. Em 2018, 87 empresas fiscalizadas permaneceram com a mesma infração do ano anterior. Em 2017, esse número foi 91.

Agenda regulatória

Povia listou também os principais temas da Agenda Regulatória 2018/2019 nas áreas de navegação marítima, instalações portuárias, navegação interior e temas gerais. Entre os temas, estão: implementação da metodologia de cálculo de preços para o serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia; regulamentação da forma de cobrança das tarifas portuárias por usuários que não atracam em portos públicos; e edição de norma sobre operações de transporte aquaviário de cargas vivas.

Transparência

Em 2018, houve 2017 atendimentos pela Ouvidoria. Foram, ainda, 2000 solicitações atendidas pelo e-Sic, uma média de 167 atendimentos por mês. No ano passado, foram realizadas sete audiências públicas relativas ao aprimoramento dos normativos da ANTAQ. Foram 620 contribuições recebidas em 2018, um incremento de 500% se comparado com 2017.

Sobre as reuniões ordinárias da Diretoria, Povia destacou que há transmissão ao vivo desde 2013. Todos os processos tramitam eletronicamente. Foram 1008 processos deliberados em 2018. Desse montante, 77% se referem à área finalística da ANTAQ. “Um aumento de 14% em comparação com 2017”, destacou o diretor-geral da Agência. Em 2019, até agosto, já foram 609 processos deliberados.

Movimentação portuária

Em 2018, o setor portuário movimentou 1,117 bilhão de toneladas. Esse número representou um aumento de 2,7% em comparação com 2017. Entre 2010 e 2018, o aumento da movimentação portuária foi de 33%. No primeiro semestre, a movimentação portuária alcançou 512 milhões de toneladas, uma queda de 3,47% em comparação com igual período de 2018. “Vale ressaltar que houve um decréscimo na movimentação de granel sólido, porém houve um crescimento na movimentação de granel líquido, contêineres e carga geral solta no primeiro semestre de 2019”, disse.

Ao concluir, Povia disse que a ANTAQ defende a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, as boas práticas de governança e transparência, a navegação interior, o incentivo à navegação de cabotagem, a manutenção da boa interlocução junto ao setor regulado, a redução da burocracia, os investimentos em infraestrutura e a indústria naval brasileira. Disse, ainda, que a fiscalização da ANTAQ é presente e estrategicamente distribuída e que a Agência está alinhada com as políticas públicas setoriais.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/09/2019

ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES TENDE A CAIR NA REGIÃO EM CINCO ANOS
Publicado em 09/10/2019 as 07:19 PM

Projeções da ANP indicam redução de 23,65% na compensação das atividades com petróleo e gás natural até 2023
Eduardo Brandão Da Redação09.09.19 20h50 - Atualizado em 09.09.19 20h58


Queda nos repasses analisada pela ANP ocorre em meio à crescente produção na camada de pré-sal (Divulgação/Petrobras)

Reforço nas finanças regionais, a arrecadação de royalties deve apresentar curva descendente nos próximos cinco anos. Projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) indicam uma redução de até 23,65% na partilha do tributo entre as cidades da Baixada Santista.

São Vicente, Praia Grande, Cubatão e Bertioga serão os municípios mais afetados, com perdas que, juntas, ultrapassarão R$ 48 milhões, em 2023. A queda da compensação financeira pela exploração desses recursos não renováveis foi apurada por A Tribuna a partir de cruzamentos de dados com a estimativa anual de arrecadação da ANP e de prefeituras.

Conforme o levantamento, as nove cidades da Baixada Santista devem encerrar 2019 com arrecadação superior a R$ 201,8 milhões. O volume estimado para este ano já é 12% inferior ao de 2018, quando a região recebeu R$ 229,3 milhões. Para 2023, a previsão é que os royalties gerem receita de R$ 154,09 milhões.

Cubatão terá a mais expressiva perda: uma retração de R$ 27,2 milhões entre 2019 e 2023 – partindo dos atuais R$ 85,9 milhões para R$ 58,7 milhões. Por abrigar a refinaria da Petrobras e dutos de distribuição de petróleo, a cidade é hoje a que mais recebe compensação na região.

Caso o cenário se concretize, o município industrial cairá para o segundo posto regional, sendo ultrapassado por Bertioga, cuja previsão para 2023 será de R$ 62,3 milhões. Em terras bertioguenses, a compensação com petróleo e gás natural compõe 14,22% do orçamento anual (estimado em R$ 474,5 milhões).

São Vicente, Praia Grande (ambas com perda de R$ 6,2 mi) e Bertioga (queda de R$ 5,2 mi) fecham o ranking das mais expressivas retrações.

A queda nos repasses analisada pelo órgão nacional ocorre em meio à crescente produção na camada de pré-sal da Bacia de Santos (extensa faixa que vai do litoral sul do Rio de Janeiro até o norte de Santa Catarina) e às vésperas da 16ª rodada de licitação, que será realizada em 10 de outubro, oferecendo 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas, entre elas a que beneficia os repasses à região.

No Supremo

“Não vejo no momento qualquer elemento que possa interferir nos preços [do barril do petróleo], a não ser a especulação”, afirma o jornalista e consultor em finanças públicas, Rodolfo Amaral. Para ele, o momento de apreensão se deve à análise, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma lei que pode mudar a partilha.

Marcada para novembro, a proposta prevê distribuição de recursos até mesmo para cidades e estados que não são produtores de óleo. “Se essa lei for considerada constitucional, vai cair pontualmente [o volume de recursos] para algumas cidades que hoje recebem grandes valores, em especial municípios de Rio de Janeiro, Cubatão e Bertioga”.


Em entrevista ao jornal Valor Econômico, em julho, o ex-diretor da ANP, Hélder Queiroz, disse haver incertezas sobre o comportamento da demanda de petróleo e gás para o futuro. Na ocasião, ele avaliou ser prematuro analisar o cenário de preços e volume de produção.

Para agência, queda passa por produção menor

Segundo a ANP, em nota enviada à Reportagem, o recolhimento do tributo começará a se reduzir a partir do próximo ano em função da queda dos volumes de produção de petróleo e gás natural declarados pelas empresas.

Contudo, o órgão estatal reconhece que não há garantias de “efetivação das estimativas”, dadas as incertezas do mercado. A projeção serve para que as cidades possam elaborar seus orçamentos a partir de uma indicação de recebimento.

“Os royalties são finitos porque só são pagos enquanto houver produção de petróleo e gás em determinado campo e variáveis por terem como base de cálculo o volume de produção dos campos de petróleo e gás [que tende a declinar com os anos], a cotação do dólar e os preços internacionais do petróleo e do gás natural”, esclarece a ANP.

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento não avalia cenário de queda na arrecadação. A pasta trabalha com uma projeção de recolhimento de R$ 2,4 bilhões por ano, considerando um cenário de estabilidade da produção.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/09/2019

COMITIVA BRASILEIRA INICIA VISITA A HOUSTON
Publicado em 09/10/2019 as 07:18 PM

Até quinta-feira (12), empresários e integrantes do Governo irão conhecer aspectos de gestão, infraestrutura e expansão do porto local
Leopoldo Figueiredo - Enviado especial a Houston10.09.19 10h57 - Atualizado em 10.09.19 12h00


O Porto de Houston ocupa a sexta posição na operação de cargas conteinerizadas dos Estados Unidos (Divulgação)

Um dos complexos marítimos com maior taxa de crescimento operacional nos Estados Unidos nos últimos anos, Houston (Texas) recebe nesta terça-feira (10) empresários e autoridades do Porto de Santos e do Governo Federal. Em pauta, os planos de expansão de infraestrutura para atender a esse aumento na movimentação de cargas, suas estratégias comerciais, projetos de alta tecnologia e ações de sustentabilidade.  

A visita técnica, que continua até quinta-feira (12), complementa a programação do Porto & Mar – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, realizado pelo Grupo Tribuna em junho, em Santos.

A viagem é organizada com apoio do corpo consular dos Estados Unidos no Brasil, do Departamento de Comércio do governo americano e da Câmara de Comércio Brasil Texas (Bratecc).

Na comitiva, estão executivos de terminais portuários de Santos, de empresas do setor e companhias de dragagem, além dos diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor), Francisval Mendes e Adalberto Tokarsky, o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Danilo Veras, e o presidente da Câmara de Santos, Rui de Rossis.

Características

Localizado na costa do Golfo do México, Houston é o principal porto dessa região dos Estados Unidos, respondendo por 69% do tráfego local de contêineres. Com mais de 200 terminais industriais públicos e privados, ele ocupa a sexta posição na operação de cargas conteinerizadas e a terceira colocação em tonelagem de mercadorias de comércio exterior no país.

Nos últimos anos, o complexo marítimo tem registrado uma movimentação crescente. Em 2018, suas instalações operaram 2,23 milhões de TEU (Twenty-feet Equivalent Unity ou unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, na tradução do inglês), um crescimento de 10% sobre o resultado de 2017.E no primeiro trimestre deste ano, somou 1,5 milhão de TEU, marca recorde para o porto texano e que aponta uma alta de 12.5%, na comparação com o mesmo período do exercício anterior, segundo dados da Autoridade do Porto de Houston.  

Em 2018, o Porto de Santos, o principal da América do Sul, embarcou ou desembarcou 4,122 milhões de TEU, um crescimento de 7%. Considerando todos os tipos de cargas, foram 133,15 milhões de toneladas, um aumento de 2,5%.

De acordo com dirigentes do complexo marítimo, esse aumento nas operações é um reflexo da crescente demanda por importações e exportações, motivada pela alta populacional na região e pela expansão de seu parque industrial, especialmente o petroquímico e o de resinas.  

Essa expansão levou o porto a planejar, e com urgência, a ampliação de sua infraestrutura, em especial seu canal de navegação. Esse empreendimento, estimado em cerca de US$ 1 bilhão, já está em análise e prevê o tráfego de dois navios de grande porte em sentidos opostos simultaneamente, e facilitar as operações de contêineres e granéis líquidos da região. Atualmente, essa via de tráfego marítimo, com mais de 74 quilômetros, não permite o cruzamento de embarcações em vários trechos.

Para agilizar a implantação do projeto, que está sob a coordenação do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos, a autoridade portuária tem negociado financiar a obra com apoio da iniciativa privada. De acordo com a administração do complexo, se contar apenas com recursos públicos (locais ou federais), o aumento das dimensões do canal irá levar de 10 a 15 anos.

Empresários renovam parceria

Com o objetivo de aproximar empresários de Houston das oportunidades de negócios no Porto de Santos e na Cidade, a Associação Comercial de Santos (ACS) e a Greater Houston Partnership (GHP) renovaram seu convênio nesta segunda-feira (9), na sede da entidade norte-americana. Os resultados iniciais dessa parceria podem ser conhecidos já neste ano. A GHP planeja ir à sede da ACS nos próximos meses, para falar sobre seu trabalho e conhecer mais sobre a Baixada Santista.

O convênio foi firmado pelo primeiro vice-presidente da ACS e coordenador da Câmara Setorial de Petróleo e Gás, Vicente do Valle, pelo coordenador da Câmara Setorial de Navegação, Marcelo Sammarco, e pelo diretor para as Américas da GHP, John Cypher.

Segundo do Valle, a partir da renovação desse convênio (firmado originalmente no início da década), os empresários de Houston – cidade que é considerava o polo energético dos Estados Unidos, devido à concentração de empresas de petróleo, gás e energia – podem ter na ACS uma “parceria para ajudar em empreendimentos, tirar dúvidas em processos e, enfim, aproximar cada vez mais empresários brasileiros e norte-americanos”. Sammarco destacou o potencial do Porto de Santos e a movimentação de cargas entre a região e Houston, que tem no Brasil seu terceiro melhor parceiro.

Cypher defendeu que as importações e exportações entre os dois países têm muito a crescer e destacou a renovação do convênio como uma ferramenta importante para este processo, além de ajudar seus filiados em projetos no Brasil.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/09/2019

ADVOCACIA-GERAL CONFIRMA VALIDADE DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/09/2019 as 08:34 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  09/09/2019 - 17:25

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a legalidade da licitação para o arrendamento das áreas referentes aos Lotes 3 (granel vegetal – STS04), 4 (granel mineral com fertilizantes – STS11) e STS20 (sal e fertilizantes) do Porto de Santos, inseridos no bloco 1 do Leilão dos Portos.

A atuação ocorreu após a Agência Metropolitana de Assentamentos Urbanos Autossustentáveis de São Paulo (Habitat Brasil-Org) ajuizar ação civil pública alegando que a licitação referente aos lotes não observou a necessidade de manifestação prévia do poder municipal, nem a de emissão de licença ambiental prévia. Além disso, argumentou que houve ofensa ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos e ao Plano Diretor do município.

Em defesa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) e a Procuradoria Federal junto à Antaq (PF/Antaq) – unidades da AGU responsáveis pelo caso – esclareceram que as minutas dos editais e dos contratos do bloco em questão foram elaboradas no âmbito de comissão mista envolvendo a Secretaria Especial de Portos, a Presidência da República e a Antaq, sendo devidamente analisadas pela Superintendência de Portos da agência e pela própria PF/Antaq.

Além disso, os editais também passaram por audiência pública, na qual receberam mais de três mil contribuições da sociedade civil. Dessa forma, não haveria que se falar em violação aos princípios da legalidade ou do patrimônio público, uma vez que o processo observou tanto as diretrizes necessárias para garantir ampla discussão e aprimoramento dos editais quanto o atual plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.

Marco regulatório

Adicionalmente, a AGU apontou que, nos termos do marco regulatório do setor portuário – Lei nº 12.815/2013, a consulta à autoridade aduaneira e ao respectivo poder público municipal, assim como a emissão, pelos órgãos licenciados, do termo de referência para os estudos ambientais com vistas ao prévio licenciamento, são exigências feitas apenas no momento que antecede a celebração do contrato de concessão ou arrendamento, não sendo cabível para o procedimento licitatório.

A 13ª Vara Federal do Distrito Federal (SJDF) acolheu na íntegra os argumentos da AGU e julgou improcedente a ação. A procuradora federal Maria Helena Ribeiro dos Santos, que atuou no caso, destacou a importância da atuação. “É uma medida importante para a infraestrutura do país. O mercado portuário aguarda pelo arrendamento destas áreas estratégicas para o setor, e isso refletirá em geração de empregos e movimentação da economia”, pontuou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/09/2019

SEMINÁRIO DE AFRETAMENTO DÁ FOCO A DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO
Publicado em 09/09/2019 as 08:34 PM

Redação - NAVEGAÇÃO  09/09/2019 - 17:54



Especialistas do setor marítimo estarão reunidos em São Paulo, no dia 1º de outubro, durante o Seminário Internacional de Afretamento, promovido pela BIMCO (Baltic and International Maritime Council). O objetivo do encontro é debater temas relativos ao desenvolvimento do transporte marítimo, entre eles questões referentes a conhecimento de transporte, e-BL, riscos cibernéticos, controle da emissões (IMO 2020), qualidade do combustível, LOIs.

Teoria e prática estarão integradas em um único evento, mediante a apresentação de estudos de casos recentes, disputas internacionais e a avaliação de resultados. Entre os expositores, estarão presentes os representantes da BIMCO, Christian Hoppe e Peter Grupe; os sócios do escritório do escritório HFW, Chris Garley e Geoffrey Conlin, e o sócio do Kincaid Mendes Vianna Advogados, Lucas Leite Marques.

“O seminário é uma oportunidade para debates e troca de experiências acerca de contratos internacionais de transporte e afretamento de embarcações junto a representantes de uma organização que é referência mundial para a área marítima. É um grande privilégio e oportunidade podermos receber um seminário da BIMCO no Brasil”, afirma Lucas Leite Marques, sócio do Kincaid Mendes Vianna, escritório apoiador e que sediará o evento.

Seminário Internacional de Afretamento

Dia 1º de outubro de 2019

Escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1600, Vila Nova Conceição (São Paulo)

Inscrições: https://bit.ly/2TtGptm
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/09/2019

COMÉRCIO GLOBAL DE CONTÊINERES CRESCEU 2% NO SEGUNDO TRIMESTRE
Publicado em 09/09/2019 as 08:34 PM

Por Danilo Oliveira - NAVEGAÇÃO  09/09/2019 - 17:52



O comércio global de contêineres cresceu cerca de 2% no segundo trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. A previsão da Maersk é que o ano feche com aumento entre 1% e 3%. O relatório da companhia referente ao segundo trimestre aponta que o crescimento moderado da demanda mundial de contêineres em relação a 2018 reflete a desaceleração contínua nas manufaturas e pedidos de exportação globais. A publicação, divulgada na última semana, destaca ainda que o abrandamento recente do entusiasmo global, sobretudo no setor manufatureiro, reduz a probabilidade de uma retomada do crescimento no segundo semestre de 2019.

De acordo com o relatório, a frota global de contêineres alcançou 22,7 milhões de TEUs ao final do segundo trimestre de 2019, 3,7% acima do registrado no segundo trimestre do ano passado. As entregas totalizaram 260 mil TEUs (34 embarcações) durante o segundo trimestre e foram seguem lideradas por embarcações com mais de 10 mil TEUs. A publicação informa que 44 mil TEUs (30 navios) foram sucateados no segundo trimestre — bem abaixo do primeiro trimestre, quando 93 mil TEUs foram sucateados.

Segundo a Alphaliner, que apura os dados do relatório, a frota nominal global de contêineres crescerá 3,1% em 2019 e 3,5% em 2020. A Maersk avalia que, além da desaceleração cíclica da economia global, os principais riscos para a demanda mundial de contêineres estão relacionados às negociações comerciais entre Estados Unidos e China. A companhia interpreta que, caso esses contratempos se concretizem, a previsão para o crescimento de comércio global de contêineres deve ficar mais próximo do piso da previsão de 1% a 3%.

Em abril de 2019, os EUA aumentaram as tarifas sobre as importações chinesas de 10% para 25% em bens com valor equivalente de 2% a 3% dos bens comercializados globalmente. No início de agosto, os EUA anunciaram as tarifas de 10% em US$ 300 bilhões adicionais de mercadorias, com entrada em vigor em 1º de setembro de 2019. As restrições comerciais anteriores, impostas durante 2018 e lideradas principalmente pelos dois países, reduziram o comércio bilateral entre os dois países, e também levaram a mudanças nas estruturas comerciais.

Outro destaque do relatório é que, mesmo a China tendo retaliado as ações dos EUA, a Índia também decidiu impor tarifas sobre as importações norte-americanas, ainda que em pequena escala. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), a liberalização comercial está aumentando em outros lugares, superando parcialmente o impacto comercial negativo das tensões comerciais EUA-China. A publicação cita o Acordo de Facilitação do Comércio de 2017 e o Acordo de Comércio do Pacífico, que estão agora amplamente ratificados, aumentando a quantidade de fluxos comerciais cobertos por medidas liberalizadas.

Para a Maersk, o resultado das negociações do Brexit também representa um risco para o comércio de contêineres no Reino Unido e na Europa. O relatório lembra que o Fundo Monetário internacional (FMI) prevê que a economia global cresça 3,2% em 2019, contra as expectativas de 3,7% no final do ano passado, citando o aumento das tensões comerciais como um dos principais fatores para a desaceleração.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/09/2019

EQUINOR MANDA DOIS NAVIOS PARA LIMPAR VAZAMENTO DE PETRÓLEO NAS BAHAMAS
Publicado em 09/09/2019 as 08:33 PM

Redação - ECONOMIA  09/09/2019 - 18:09

Dois navios com equipamentos para limpeza e pessoal chegarão às Bahamas nos próximos dias para tratar de um vazamento de petróleo no terminal South Riding, danificado pelo furacão Dorian, disse a petroleira Equinor nesta segunda-feira.

A Equinor paralisou as operações do terminal de armazenamento de petróleo e transbordo em Grand Bahama em 31 de agosto, em preparação para o furacão, e não havia funcionários da empresa na instalação durante a tempestade.

A companhia ainda não providenciou uma avaliação oficial sobre o vazamento, mas uma imagem publicada em seu site mostrou um tanque de petróleo em terra danificado, com óleo no chão.

A Equinor reiterou nesta segunda-feira que não havia indicações de vazamento em andamento nos tanques ou de que o vazamento tenha atingido praias próximas ou o oceano.

A companhia disse que mais pessoas e equipamentos para limpeza estão sendo mobilizados na Flórida e podem chegar às Bahamas em dois dias.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 09/09/2019

ITF PODE ARRECADAR ATÉ R$ 150 BI POR ANO
Publicado em 09/09/2019 as 08:33 PM

Por Claudia Safatle | De Brasília

Na continuação da entrevista ao Valor, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que, a depender da alíquota, o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) pode arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. "[O ITF] é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos", afirma Guedes, num referência ao tempo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele pretende criar o ITF para desonerar a contribuição sobre a folha de pagamentos. A seguir, a parte final da entrevista.

Valor: Bolsonaro pensou em flexibilizar o teto, não foi?

Paulo Guedes: O que o presidente disse foi que essa é uma questão matemática. Temos o teto e o piso e, a cada cinco minutos da nossa conversa aqui, o piso sobe 20 centímetros. É o que está acontecendo com o governo. Em 2015 tínhamos cerca de R$ 200 bilhões destinados às despesas discricionárias. Aí fomos para R$ 150 bilhões, depois R$ 130 bilhões e hoje temos R$ 100 bilhões. No ano que vem serão apenas R$ 89 bilhões e em dois anos teremos apenas R$ 50 bilhões para as despesas discricionárias. Aí acabou o governo. Isso é uma insensatez.

Valor: Qual a solução?

Guedes: Estamos mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica. Primeiro fizemos a reforma da Previdência, agora teremos a PEC [proposta de emenda à Constituição] do pacto federativo. Na campanha eu disse que primeiro seria a Previdência e a segunda despesa que atacaríamos seria a do pagamento de juros da dívida. Vamos desinvestir e desmobilizar ativos públicos [para abater dívida].

Valor: Mas desvincular e desindexar rende quanto?

Guedes: Se desindexarmos o orçamento no ano que vem abre R$ 36 bilhões de espaço para as despesas discricionárias.

Valor: O presidente apoia integralmente a privatização?

Guedes: O presidente está conosco na privatização. Todos os dias ele cobra: "Poxa Salim, tem que vender uma por semana! Está demorando muito!", diz ele ao Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimento.

Valor: Concretamente, qual é a proposta que vai mover o governo de agora em diante?

Guedes: Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos. E eu quero privatizar todas as empresas estatais. Essa é a proposta. A decisão final é do Congresso. A minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição. O Congresso vai decidir. Em qualquer país do mundo, os orçamentos públicos pertencem à classe política. No Brasil é o contrário, a classe política fica só com um pedacinho e fica atrás dos ministros pedindo dinheiro. Essa é uma total inversão de valores. O dinheiro está todo carimbado. Quem faz política social no Brasil, hoje, é um software.

Valor: Há muito recurso empoçado?

Guedes: No ano passado R$ 26 bilhões ficaram empoçados. O prefeito precisava de dinheiro para a saúde, mas ele estava carimbado para educação. Outro queria investir na educação, mas o dinheiro estava bloqueado para a saúde.

Valor: O ex-ministro Delfim Netto sugeriu um "fast track" para acelerar as privatizações. Ele diz que não é possível um parecer do Ibama demorar seis meses para ser concluído. O sr. concorda?

Guedes: Perfeito o ministro Delfim Netto! Nós precisamos de um "fast track". Sabíamos que no primeiro ano iríamos tomar pé da situação. E chegamos à mesma conclusão que ele. Temos que criar o PAP - Programa de Aceleração das Privatizações.

Valor: O que teria nesse PAP?

Guedes: Ao invés de levarmos as empresas privatizáveis uma a uma ao TCU, vamos pegar a lista de estatais e levar ao presidente da República. Aprovadas as que ele quer privatizar, enviaremos ao TCU e encaminharemos um projeto de lei ao Congresso para incluir a lista aprovada no programa de desestatização. Temos daqui para o fim do ano para pensar em coisas muito grandes.

Valor: Como assim?

Guedes: Vendendo uma estatal, estamos desaparelhando politicamente as empresas e limpando o caminho para o que chamamos tecnicamente de "crowding in". O Brasil fez o" crowding out". Nos últimos 30 anos o país expulsou o investimento privado.

Valor: Expulsou como?

Guedes: O Brasil, endividado e com os juros muito altos, expulsou o capital privado. E o país colapsou. São duas lâminas cortando o investimento brasileiro: de um lado, as despesas obrigatórias subindo inviabilizaram o investimento público. Do outro, os juros muito altos expulsaram o investidor privado. Agora, o que vamos fazer é privatizar, reduzir dívida, derrubar os juros e desobstruir o investimento privado.

Valor: Gostaria de voltar ao pacto federativo...

Guedes: O pacto federativo é a transformação do Estado brasileiro. A própria reforma tributária é uma dimensão desse programa maior. A reforma administrativa do Estado, a revisão da carreira pública, é uma parte do pacto. Vamos redesenhar a estrutura do governo central, que está hipertrofiado, com excesso de funcionários, com salário médio e aposentadorias muito acima do nosso mercado de trabalho. O funcionalismo pode ter até níveis mais elevados de remuneração para os cargos mais altos mas, ao mesmo tempo, 40% vão se aposentar nos próximos cinco anos e temos que informatizar, digitalizar tudo isso.

Valor: Não serão repostos e as suas funções serão digitalizadas?

Guedes: Isso. Por exemplo: o INSS tinha 96 serviços prestados fisicamente. Agora 90 já são digitalmente. Em 10 minutos você faz o registro da prova de vida. As pessoas conseguem agora fazer em duas horas o que antes levava seis meses. Para abrir uma empresa também levava sete a oito meses, tinha que passar em oito órgãos públicos, tirar alvará, pedir licença na junta comercial, comunicar a Receita, ir ao Corpo de Bombeiros. Agora é o contrário, você abre a empresa em dois dias, gera emprego. Depois você comunica a um órgão público e eles se comunicam através de circuito digital.

Valor: O pacto vai atacar as competências concorrentes entre a União, os Estados e os municípios?

Guedes: Vamos mandar recursos e atribuições para Estados e municípios, descentralizar atribuições, redefinir cargos públicos e as carreiras do governo central e acelerar o "fast track" das privatizações. A noção de pacto federativo que nós temos é de redesenho e reforma do Estado brasileiro. Claro que o que vamos mandar para o Senado é tudo aos pedaços, vai a reforma tributária de um lado, vai o "fast track" de privatizações de outro lado. Agora o coração do pacto federativo tem essas três dimensões que estamos enfatizando, são três "D": Desobrigar, desindexar e desvincular as despesas dos três entes federativos. O que inclui desbloquear os fundos [setoriais]. A moldura de tudo isso é o nosso programa "Caminho para a Prosperidade".

Valor: Há um programa escrito?

Guedes: Acreditamos que dois algoritmos são a base da prosperidade da sociedade ocidental: a democracia e os mercados. Ambos são semelhantes. Democracia é um sistema de decisão política onde os poderes são limitados e descentralizados. A economia de mercado é um sistema de decisão econômica descentralizado. Ao invés de ter uma empresa de petróleo, por exemplo, teremos várias.

Valor: Como o sr imagina a redistribuição de poder entre a federação?

Guedes: O cálculo das nossas reservas só do pré-sal está bem acima de US$ 500 bilhões. Naturalmente isso vai ser de quem explorar, mas vai ter royalties, cessão onerosa, impostos, muita coisa que vem por aí. A cessão onerosa estava parada há 4, 5 anos, os investimentos estão parados. No momento que desobstruirmos isso, vai começar a jorrar petróleo e esses recursos vão começar a surgir. Ao mesmo tempo vão vir os investimentos em infraestrutura, vai vir um choque de energia barata, vamos derrubar o preço do gás em torno de 30% a 40% nos próximos dois anos, então vem muita coisa boa pela frente.

Valor: E a repartição desses recursos, como será?

Guedes: O que queremos é que haja uma redistribuição gradual do aumento da arrecadação. Então fizemos toda uma escala e, na cessão onerosa, estamos com quase 70% para o governo federal e 30% para Estados e municípios. No ano que vem serão 34% para Estados e municípios, no ano seguinte 38%, no outro ano 42%, até chegar a 70% e ficar 30% para o governo federal. Mas isso é no tempo. A União vai ter que emagrecer "devagarinho". E os Estados e municípios vão receber parcela crescente desses recursos.

Valor: O sr parece bem animado com as perspectivas futuras desse programa.

Guedes: Estamos muito confiantes nisso. Tem muita crítica ao governo, mas, cá para nós, em 8 meses fizemos muitas coisas que não foram feitas nos últimos 8, 10, 20 anos. Não adianta falar "Ah! mas o Michel Temer encaminhou a reforma da Previdência", o fato é que ela não saiu. Ele teve dois anos e não fez, tivemos oito meses e fizemos. "Ah! mas o Michel Temer já estava negociando o acordo do Mercosul", mas não fechou. Os governos estavam negociando há oito anos e nós fechamos em dois meses. O fato é o seguinte: não fizeram, nós fizemos. Porque a orientação é abrir. Por isso nós juntamos o antigo Ministério de Indústria e Comércio com a Fazenda, porque Indústria e Comércio era um lobby que impedia a abertura da economia brasileira e acabamos com ele, que virou a Secretaria Especial da Produtividade e da Competitividade. E conseguimos graças ao apoio do presidente. Porque teve um lobby fortíssimo, primeiro para não fazer a fusão e, depois, para criar o Ministério da Produção.

Valor: Qual a sua concepção para o BNDES?

Guedes: O BNDE foi pedalado, alavancado para porto em Cuba, aeroporto na Venezuela, obras na Costa Rica, em Angola. Ele tem que operar nas prioridades brasileiras, que não são alavancar meia dúzia de grandes empresas. O nosso BNDE tem que apoiar nosso programa de privatizações, nosso BNDE tem que apoiar o programa de saneamento de Estados e municípios, tem que ajudar a reestruturação financeira dos Estados e municípios, ajudando as privatizações também no nível estadual. Por isso estamos com a medida provisória do saneamento na linha. Da mesma forma que não tinha telefone [celular] antes e hoje todo mundo tem 2, 3 celulares, isso tem que ser feito com o saneamento. E estamos tendo muita ajuda do Congresso. Está na reta final, pronto para ser aprovado [o projeto de lei do saneamento] e isso vai causar um avanço extraordinário. Se você perguntar hoje onde está a maior causa de mortalidade no Brasil, das diferenças regionais, de expectativa de vida, por que no Nordeste a expectativa de vida é mais baixa que no Sul e Sudeste? Por conta da mortalidade infantil.

Valor: Por carência de saneamento básico?

Guedes: Sim. Depois que você chega a 60 anos a expectativa de vida dobra, o sujeito no Nordeste vive 73 anos e o sujeito no Sudeste vive 73 anos e 3 meses. O problema é sobreviver até lá porque a ausência de saneamento causa mortalidade infantil.

Valor: O sr falava sobre o novo BNDES. Aliás, porque o sr. fala BNDE? Retirou da sigla o S de social?

Guedes: Tenho que reconfigurá-lo para ser o BNDES com o "S" de saneamento e não das empresas campeãs nacionais ou das parcerias com países estrangeiros de esquerda.

Valor: E a reforma tributária?

Guedes: A reforma virá depois. Já estou conversando com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados]. Vai ser uma proposta conciliatória. Ela vai ter três pilares: primeiro são os impostos indiretos (IPI, PIS, ICMS, Cofins), que hoje estão descoordenados. Nossa proposta foi elaborada pelo Adolfo Sachsida e pelo Alexandre Ywata e é chamada de IVA-Dual: pega IPI, PIS, Cofins e transforma num imposto federal. E deixa a porta aberta para os Estados acoplarem. Ela respeita Estados e municípios. O Estado tem o direito de cobrar o imposto que ele quiser. A proposta do Luiz Carlos Hauly [deputado do PSDB-PR] sugere que permaneçam alguns impostos seletivos como o imposto sobre fumo e sobre bebida. Gostamos e vamos ficar com alguns poucos impostos.

Valor: Qual é o segundo pilar?

Guedes: Aí vamos para o Imposto de Renda. As deduções [despesas médicas, dependentes, etc.] são regressivas. Só classe média e alta têm. Pensamos em reduzir a alíquota de 27% para 25% e tirar as isenções. Estamos indo um pouco na direção da simplificação, diminuição de alíquotas, essa coisa da "pejotização". Diminuir impostos para as empresas e aumentar a tributação dos dividendos. Nossas empresas hoje pagam 34%, é muito alto, então queremos baixar isso. Brasil já teve uma carga tributária de 18% do PIB e, recentemente, chegou a 36% do PIB. É muito. A gente quer voltar para 30% do PIB. No período de três ou quatro mandatos seria possível reduzir a carga tributária para 25% do PIB.

Valor: O pacto federativo vai amainar os contenciosos entre a União e os Estados?

Guedes: Nos últimos dias estava conversando sobre isso com o [Dias] Toffolli, presidente do STF. O que não fizemos o Supremo tem que ficar toda hora dando uma canetada, libera dinheiro aqui, ali. E a bomba sobra para a União. O pacto federativo vai reconfigurar tudo isso. A discussão da Lei Kandir, de desjudicializar os contenciosos entre entes da federação. O TCU deve auxiliar os Tribunais de Contas dos Estados (TCE) a fazerem monitoramento de qualidade nos Estados. Como Minas Gerais, Rio Grande do Sul ou mesmo Goiás chegaram à situação que chegaram e os TCEs não viram nada?

Valor: Monitoramento como?

Guedes: No pacto temos que rever o processo de governança. Estamos propondo a criação de um Conselho Fiscal da República, justamente para fazer esse monitoramento. A gente quer enobrecer a ideia fiscal. No Brasil todo mundo respeita o Banco Central, que conseguiu essa força institucional, mas ninguém respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então queremos botar o presidente do STF dentro desse Conselho, ele tem que saber o que está acontecendo para dar um parecer favorável a uma demanda de um Estado.

Valor: O Supremo está assumido um vácuo de poder, não é?

Guedes: Essa é uma prerrogativa do Congresso que está sendo exercida pelo Supremo, é, sim, um vácuo. Eu achava que o pacto federativo em todas as suas dimensões é o trabalho mais nobre da reconstrução da política brasileira. É a regeneração da classe política, no sentido de assumir os orçamentos públicos. E por isso defendo uma reforma política baseada no voto distrital misto. Alguns são eleitos com base em votos temáticos: bancada ruralista, evangélica, mas outros por conta de assuntos regionais, porque trouxeram dinheiro para saúde e para a educação.

Valor: E o terceiro pilar é a reedição da CPMF?

Guedes: O terceiro pilar é a desoneração da folha de pagamento. A contribuição sobre a folha é o imposto mais perverso, cruel e com pior efeito cumulativo. Calculamos efeito cumulativo sobre o Imposto de Transações Financeiras. Quando você pega uma cadeia com 10 elos, o efeito cumulativo é 4,5%. E o efeito cumulativo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento é de 14%. Prefiro ter uma base um pouco mais distribuída. Esse imposto, por exemplo, sonegadores pagam, traficantes de droga pagam. Como base tributária é um imposto interessante. Estamos dando a opção para a classe política.

Valor: Com que alíquota o sr. pretende propor esse novo Imposto sobre Transações Financeiras (ITF)?

Guedes: Podemos desonerar a folha de 20% para 13%, ao mesmo tempo podemos reduzir até acabar com a contribuição social sobre lucro líquido (CSLL), se quiserem recorrer a esse outro imposto. Tem uma escadinha na proposta de reforma que é assim: se quiser 0,2% de imposto pode baixar a desoneração da folha para 13%, se quiser pagar 0,4% você já consegue derrubar a CSLL, se quiser pagar 1% você acaba com o IVA.

Valor: O senhor acha que essa proposta passa no Congresso?

Guedes: Eu acho que vai passar. Uma boa parte dos varejistas, do comércio, prefere esse imposto. O IVA do Bernard Appy [diretor do Centro de Cidadania Fiscal] tributa excessivamente o comércio. Temos quase 40 milhões de brasileiros sem carteira de trabalho, que não conseguem emprego e começam a vender pastel na praia. Então ao invés de ser um IVA que nem o do Appy, talvez um IVA mais baixo.

Valor: O presidente Jair Bolsonaro já disse que é contra a criação desse novo tributo. Mesmo assim o sr. vai sugeri-lo?

Guedes: O presidente me apoiou na reforma da Previdência. Mas ele é um homem muito sincero. A vida toda ele foi contra a reforma da Previdência e um dia ele me disse: "Vou fazer porque é importante para o Brasil, mas não gosto, estou fazendo com uma dor no coração". Se dependesse só dele ele não gostaria de fazer uma reforma da Previdência, ele sabe que é um sacrifício. Mas ele sabe da responsabilidade então ele dá apoio. No caso desse imposto é a mesma coisa: ele não tem entusiasmo, ele não
gosta desse imposto sobre transações. Mas preciso desse imposto para desonerar a folha. Se a Câmara e o Senado não quiserem, continua com o imposto onerando a folha. O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos. Conforme a alíquota, ele pode arrecadar até uns R$ 150 bilhões por ano.

Valor: Não vai incentivar contratos de gaveta para fugir dele?

Guedes: Tem uma cláusula que diz que um negócio, uma compra de imóveis, por exemplo, só tem validade jurídica para quem recolher imposto. Traficante pegou dinheiro em espécie e pôs tudo no caminhão, foi lá e comprou apartamento em Ipanema, pagou em dinheiro, você pode tomar o apartamento dele, porque ele não pagou imposto. Ele é diferente da CPMF porque pega contrabandista, traficante. "Ah! Mas o pequenininho vai sofrer!". Todo mundo usa o pobre de escudo. No Bolsa Família, se ele pegar todo o dinheiro e comprar alguma coisa vai recolher R$ 2 reais com o imposto.

Valor: Está em estudos a proposta de um Imposto de Renda negativo?

Guedes: Isso é mais adiante. Queremos também, mais para a frente, unificar todos os programas sociais no Bolsa Família. Quem ganha menos que um salário mínimo você dá IR negativo que é para estimular a sair do Bolsa Família. Quem ganha mais de um salário paga imposto.

Valor: O sr. pretende reapresentar a proposta de capitalização como regime de contribuição à Previdência?

Guedes: Acho que seria interessante revisitar esse tema [da capitalização] sim. Como o Congresso desidratou o texto da reforma, estão nos desestimulando a seguir nessa direção. Mas vale a pena voltar à capitalização no futuro. Até faço o seguinte comentário: o Senado está avaliando agora a reforma da Previdência. Acho que o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDBCE), quando incluiu os Estados e municípios, deu um passo fundamental. É importante que estejam juntos, porque têm profundos desequilíbrios nas Previdências estaduais e municipais. Por outro lado ele está desidratando a proposta da Câmara, o que a torna muito vulnerável.

Valor: O sr. está então sugerindo que ele abra mão das mudanças que fez?

Guedes: Se ele colocasse só Estados e municípios teria garantido que o projeto da Câmara não seria desidratado. Do jeito que fez ninguém sabe o resultado final. Pode ser que desidrate mais ainda, e isso será muito ruim para o Brasil. Eu acredito que o plenário do Senado vai reavaliar isso.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/09/2019

GUEDES QUER DESINDEXAR E DESVINCULAR O ORÇAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO
Publicado em 09/09/2019 as 08:32 PM

Por Claudia Safatle | De Brasília


O ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as mudanças nos pilares da economia brasileira: "Estamos mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou os próximos passos que o governo vai dar na direção de um nova política fiscal e uma nova federação. Em entrevista ao Valor, ele disse: "Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos. E completou: "Eu quero privatizar todas as empresas estatais. A decisão é do Congresso" concluindo: "Essa é a proposta".

A próxima proposta de emenda à Constituição (PEC), depois da reforma da Previdência, será a do pacto federativo. É para esse semestre. "Estamos mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica", explicou o ministro. Durante a campanha, ele disse que o gasto com juros da dívida seria a segunda grande despesa a ser atacada. Para isso, "vamos desinvestir e desmobilizar ativos públicos", afirmou ele.

Para encurtar o tempo gasto, em geral de um ano e meio, para fazer uma privatização, Guedes quer um "fast track" para as vendas e concessões de estatais. E, em vez de tratar uma a uma, ele fará a lista das empresas públicas a serem alienadas, que submeterá ao presidente da República. Aprovada, ela será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para uma avaliação
geral e encaminhada ao Congresso, para aprovação de uma lei autorizando a inclusão dessas companhias no Programa de Desestatização.

O novo pacto federativo, segundo ele, tem várias dimensões, cujas partes serão levadas ao Senado. De um lado terá a reforma tributária, cuja proposta contemplará a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, do Imposto sobre Transações Financeiras e a redução das alíquotas do Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas, que perdem as deduções; de outro, o "fast track" de privatizações - um acordo entre os poderes para encurtar o tempo de venda de uma estatal.

A entrevista do ministro da Economia ocorreu durante voo para Fortaleza, onde Guedes tinha compromisso de uma palestra para uma plateia de duas centenas de empresários do Nordeste. Antes de entrar no jatinho da FAB, Guedes teve que gravar para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), na base aérea, um trecho do Hino Nacional. A peça envolveu todos os ministros de Estado cantando um trecho do hino para o dia 7 de setembro. Meio constrangido, depois daquele teste, ele comentou: "Eu não sou cantor". Realmente, não é. A seguir, a íntegra da entrevista:

Valor: Ministro, a reforma da Previdência não é uma trava suficiente para conter o aumento do gasto público. Como o senhor pretende enfrentar as crescentes despesas obrigatórias?

Paulo Guedes: Essa é uma ótima questão e, talvez, a mais fundamental. Nosso diagnóstico é que o crescimento descontrolado da despesas obrigatórias acabou corrompendo a democracia brasileira e estagnando a economia. Isso é resultado de uma transição incompleta de uma ordem politicamente fechada, com foco na infraestrutura, no governo militar, para uma ordem democrática, que pede uma transformação do gasto. Não havíamos investido no capital humano. Os constituintes tentaram fazer a transformação do Estado, disseram que tínhamos que ter mais saúde e educação e carimbaram o dinheiro.

Valor: A Constituição de 1988 pretendia quitar a dívida social.

Guedes: Eu usei a imagem de um Estado hobbesiano [Thomas Hobbes, o poder absoluto do comando central] para um regime descentralizado de poder, um Estado rousseauniano [Jean-Jacques Rousseau], da soberania popular. A democracia começou a incluir os mais pobres nos orçamentos públicos mas esqueceu-se de cortar os privilégios (os subsídios, as aposentadorias). Por uma composição política entre conservadores oportunistas e uma esquerda despreparada do ponto de vista da política econômica, o país acabou caindo na armadilha do baixo crescimento. Éramos uma economia que crescia 7% a 7,5% por ano. As disfunções econômicas são os registros fósseis do excesso de gasto, acima da capacidade do governo de arrecadar, que nos levaram ao endividamento externo em bola de neve, duas hiperinflações e, agora, ao endividamento interno em bola de neve. Estamos com uma dívida de quase R$ 5 trilhões.

Valor: O fato é que o Estado brasileiro quebrou?

Guedes: Sim, o Estado brasileiro quebrou. Quebrou em todos os níveis, no federal, no estadual e no municipal. E a principal ameaça de engolir o Brasil é esse crescimento descontrolado da despesa pública obrigatória. Nela, o buraco negro era a Previdência - a despesa que mais cresce e que engoliria o país em um a dois anos.

Valor: O sr. é contra mexer no teto do gasto?

Guedes: O teto é fundamental, porque ele trava essa trajetória de aumento descontrolado da despesa. Não queremos furar o teto. Queremos é quebrar o piso da despesa obrigatória e a ferramenta para isso chama-se "pacto federativo".

Valor: O senhor pode explicar a dimensão desse pacto?

Guedes: A classe política brasileira está condenada a mexer em 4% do orçamento porque 96% está destinado ao gasto obrigatório. Isso é a negação da política. Temos R$ 1,5 trilhão de orçamento e os parlamentares brigam por 4% desse valor, ficam atrás de uma emenda impositiva de R$ 5 milhões. São R$ 3,5 trilhões de recursos para alocar nos três níveis de governo. Esse dinheiro fica empoçado em fundos públicos, é capturado por piratas privados junto com interesses corporativos e, às vezes, burocratas corruptos. Cerca de 80% desses recursos vão para o pagamento da própria máquina, em salários e aposentadorias.

Valor: Qual é o objetivo do pacto?

Guedes: É a transformação do Estado. Vamos completar a transição. Os representantes do povo são votados para estabelecer as prioridades do gasto público e não para conceder aumentos automáticos de salários para o funcionalismo, aposentadoria privilegiada para o funcionalismo. Temos os fundos corporativos. Existem 280 fundos públicos [são os fundos setoriais e, alguns, constitucionais. O governador de Goiás [Ronaldo Caiado] está em dificuldade financeira e tem o fundo do Centro-Oeste que ele não consegue pegar. O ministro Moro [Sergio Moro, da Justiça] precisa de investir em segurança pública e não pode porque o dinheiro está bloqueado no fundo penitenciário. Os políticos que os criaram já se aposentaram ou morreram e o dinheiro está lá.

Valor: O sr. quer descarimbar e liberar a destinação do dinheiro público. Isso pode resultar na redução dos recursos da saúde e educação?

Guedes: Não vamos tirar dinheiro de área nenhuma. Cada prefeito e cada governador tem que ter a decisão de onde gastar mais. Um vai querer investir mais na saúde, outro mais na educação. Essa decisão não pode ser de um burocrata de Brasília ou de um político que já morreu. Somos escravos do dinheiro carimbado. Vamos descarimbar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/09/2019

GOVERNO ESTUDA MODELO DE PPPS PARA PRESÍDIOS E CRECHES
Publicado em 09/09/2019 as 08:32 PM

Por Carla Araújo e Daniel Rittner | De Brasília

Na semana passada, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, foi à cidade de Ribeirão das Neves e a Belo Horizonte, ambas em Minas Gerais, para conhecer alguns exemplos que podem ajudar a ampliar o trabalho em conjunto com a iniciativa privada para serviços que o governo tem a obrigação de oferecer ao cidadão. Além de conhecer o Complexo prisional em Ribeirão da Neves, Martha fez questão de, junto com representantes do Ministério da Educação, visitar uma creche que opera em um modelo de Parceria Público Privada (PPI).

"A ideia é que a gente já parta desses exemplos de sucesso para a nossa modelagem de PPPs de presídios e creches, que também entraram na carteira do PPI", explicou, em entrevista ao Valor.

No âmbito do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) havia a intenção de construir pelo menos 2 mil creches no país, mas apenas metade foi entregue. A secretária afirma que muitas das que foram entregues passam por problema de operação, já que as prefeituras carecem de recursos para a manutenção. "O sentimento que a gente tem é que elas não estão operando ou não estão operando com sua capacidade, já que as prefeituras têm dificuldades, como trazer professor".

Segundo Martha, a ideia do "novo PPI" é justamente destravar as obras paralisadas, mas avançar com modelos de PPPs que possam melhorar a oferta de vagas às crianças. "Inaugurar obra tem a questão política, mas a obra não vale nada. O que vale é a prestação de serviço", diz. "A gente devia estar inaugurando diplomas para crianças, número de matrículas, e não o empreendimento em si, que muitas vezes fica paralisado e acaba não prestando serviço para a população".

Um dos modelos que está sendo avaliado é que haja a possibilidade de vendas das vagas, com o governo garantindo a compra de parte delas. "O interessante de não comprar 100% das vagas e permitir um modelo híbrido é que tem o incentivo da qualidade", afirma. "é uma quebra de paradigma", ressalta.

A resolução que inclui as creches na carteira do PPI foi publicada recentemente e agora Martha trabalha para desenhar o modelo que a PPP de creches terá. "Ainda vamos sentar com o BNDES, com os municípios e com o MEC. Acreditamos que podemos criar uma política mais forte no âmbito da educação que permita que o governo não fique dependente da lógica de apenas fazer as obras".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/09/2019

APÓS BRIGA DE 5 ANOS, TERMINAL EM MANAUS DEVERÁ TER AMPLIAÇÃO
Publicado em 09/09/2019 as 08:32 PM

Por Taís Hirata | De São Paulo

Após quase cinco anos de disputa no porto de Manaus, a empresa Super Terminais está perto de destravar um investimento de R$ 150 milhões na ampliação de seu terminal privado, que movimenta boa parte da carga de contêineres da Zona Franca de Manaus.

Nas últimas semanas, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu aval ao projeto de expansão, e o acórdão com a permissão foi publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de agosto. Agora, o processo será encaminhado ao Ministério de Infraestrutura para a autorização final.



O maior temor da Super Terminais, porém, não vem do governo federal e sim de uma companhia concorrente no porto de Manaus, a Chibatão. O grupo, que é o principal operador de contêineres da região, tem impedido a expansão por meio de diversas decisões liminares obtidas na Justiça nos últimos anos.

"Considerando o tipo de conduta que o grupo tem adotado, ainda estamos aguardando alguma medida da parte deles [para barrar as obras]", diz o advogado da companhia, Bruno Morais.

A Chibatão ocupa dois terminais em Manaus, sendo um deles vizinho ao da Super Terminais, às margens do Rio Negro. O grupo também vem pleiteando uma ampliação de sua operação em direção ao rio, mas o processo ainda não foi apreciado pela Antaq. A queixa é que seus planos seriam prejudicados pela expansão da concorrente.

O embate começou no fim de 2014, quando a Super Terminais, empresa da família Di Gregorio, entrou com o pedido na Antaq para construir um píer flutuante e ampliar seu pátio de armazenamento. A expansão ficaria pronta dentro de um ano e permitiria um aumento de 20% na movimentação de contêineres, estima o diretor Marcello di Gregorio.

Em 2015, a diretoria da agência reguladora chegou a dar a autorização ao projeto e encaminhou o acórdão para aval do governo federal. A decisão, porém, foi suspensa diante dos questionamentos do grupo Chibatão, também uma empresa familiar, que conseguiu na Justiça o direito de reabrir o processo na Antaq para que pudesse se manifestar contrariamente.

Desde então, diversas liminares travaram o avanço do empreendimento. Para Morais, advogado da empresa, o grupo concorrente tem adotado uma estratégia de criar obstáculos para postergar o projeto.

Procurado, o grupo Chibatão não quis se manifestar.

A Antaq afirmou que a aprovação do projeto da Super Terminais, a despeito do pedido de ampliação da Chibatão, se justifica por conta do grau de maturidade dos dois processos. "Enquanto o da Super Terminais se encontra formalmente concluso no âmbito desta agência desde dezembro de 2015, os autos de interesse de Chibatão ainda não se encontravam aptos para deliberação plena em abril de 2019", disse o órgão, em nota.

Além disso, a Antaq afirma que a ampliação da Super Terminais "trabalha em prol de uma concorrência mais efetiva, eis que permitirá que ambos os 'players' recebam embarcações de maior porte em suas instalações" e disse que a demora na solução do assunto provoca incerteza.

O Ministério da Infraestrutura disse, em nota, que ambos os projetos são importantes, "já que ampliarão a oferta de serviços portuários para a região Norte do país". A pasta também destacou que "prima pela segurança jurídica dos contratos, motivo pelo qual busca concretizar os pleitos oriundos do mercado com a devida celeridade, pois eventuais demoras resultam em incertezas que podem comprometer investimentos".

O grupo Chibatão e a Super Terminais dominam a movimentação de contêineres no porto de Manaus. Neste ano, porém, a Super Terminais viu sua operação despencar, principalmente devido à perda de clientes de cabotagem. Em 2018, a Super Terminais respondeu por cerca de 40% da movimentação total no porto, e a Chibatão, pelos demais 60% - outros terminais tiveram participação muito pequena.

No entanto, no primeiro semestre deste ano, a fatia da Super Terminais diminuiu para 19,5%. A movimentação caiu pela metade - de 130 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), na primeira metade de 2018, para 62,8 mil TEUs, neste ano. Enquanto isso, o grupo Chibatão viu sua operação crescer 71% em 2019.

Ainda assim, o diretor da Super Terminais se diz otimista com a retomada da demanda e espera que o plano de incentivo à cabotagem, do governo federal, possa estimular o mercado na região - o programa busca impulsionar a criação de rotas domésticas e a incorporação de navios na frota, entre outras medidas para reduzir o custo do transporte.

"Hoje são poucas as empresas que atuam no segmento. O plano deverá aumentar a competitividade", afirmou di Gregorio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/09/2019

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ESTÁ EM CURSO NAS MINERADORAS
Publicado em 09/09/2019 as 08:31 PM

Por Ediane Tiago | Valor

SÃO PAULO - A busca por soluções capazes de reduzir o impacto ambiental, zerar desperdício e ampliar a segurança operacional marca a agenda das mineradoras. “As empresas estão investindo para ser mais eficientes, produtivas e sustentáveis”, confirma Rachael Bartels, diretora-executiva e líder global para a área de recursos naturais da Accenture. Para ela, a transformação digital cria cenário favorável, trazendo elementos decisivos às rotinas de operação e exploração. “Os dados vão indicar as melhores técnicas e estratégias para eliminar o uso de água, poupar energia e, principalmente, reduzir os riscos de quem trabalha nas minas.”

Informações coletadas por sensores instalados em minas, esteiras de transporte, plantas de beneficiamento e caminhões juntam-se a imagens de satélite e estudos geológicos para alimentar sistemas de inteligência artificial capazes de simular todo o ciclo de vida da mina. Criam o que os especialistas chamam de “gêmeo digital”, um ambiente simulado no qual é possível testar hipóteses e táticas de produção. “Antes dos metais, as empresas vão garimpar dados para planejar a produção, agregar valor à lavra e estipular medidas para recuperar o terreno”, diz Rachael. A técnica permite entender os impactos dos processos na cadeia produtiva, antecipar e corrigir distorções nas atividades.

Na IBM, afirma Ulisses Mello, diretor do laboratório de pesquisa da IBM Brasil, a meta é aplicar inteligência artificial no estudo da superfície, trazendo elementos para definir a estratégia de exploração. “Em mineração, é preciso tomar decisões com base no que não se vê. Além disso, o volume de dados estruturados para análise é pequeno”, comenta. A busca de informações envolve a aplicação de técnicas de computação cognitiva. Os pesquisadores têm criado modelos para avaliar o potencial de exploração das jazidas, comparando, por exemplo, o desempenho de áreas similares e de depósitos com características geológicas semelhantes. Usam informações de estudos geoquímicos, geológicos e de atividades sísmicas. “Com elas, os sistemas conseguem identificar o tempo de vida da jazida e recomendar novas frentes de exploração”, afirma Mello.

A IBM tem treinado o “raciocínio” do IBM Watson para auxiliar executivos de mineração a tomar decisões de lavra, trazendo para a base informações multidisciplinares. “Entender a estrutura da terra exige conhecimentos de diferentes áreas”, destaca o pesquisador. Entre os trunfos, está a evolução da tecnologia de captação e análise de imagens. Satélites hiperespectrais – capazes de gerar imagens em alta resolução com detalhes sobre as propriedades físicoquímicas da superfície – tornaram-se uma fonte importante na etapa de descobertas. Em órbita, esses equipamentos realizam uma espécie de ultrassom do solo, apontando metais existentes. As imagens são enviadas para sistemas de computador capazes de identificar jazidas. “A forma como avaliamos e exploramos as reservas vai evoluir muito”, reforça Mello.

O cruzamento de dados e imagens já é realidade em algumas frentes de lavra. Ricardo Assis, diretor da AngloGold Ashanti, lembra que os softwares de mapeamento e modelagem 3D têm garantido agilidade e precisão aos mapeamentos geotécnicos da unidade Serra Grande, em Crixás (GO), reduzindo o tempo para coleta de dados. “O sistema também calcula os gastos para as novas galerias e indica os locais mais adequados para exploração”, diz. A mineradora de ouro tem avançado nos projetos de mina conectada, controlando remotamente equipamentos e, até mesmo, o sistema de ventilação.

Já a Nexa, produtora de zinco, tem utilizado a inteligência artificial em diferentes processos da empresa. Entre eles, Rodrigo Gomes, gerente-geral de inovação aberta, cita algoritmos que balizam os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Para traçar as tendências tecnológicas do setor e definir em que projetos investir, a Nexa usa robôs para buscar artigos científicos, patentes e notícias na internet. “Cruzamos os dados para identificar as melhores rotas tecnológicas em nossos projetos de inovação”, afirma. Os estudos abastecem inciativas em áreas como sustentabilidade e energia.

Ao unir conhecimento acadêmico aos objetivos da mineradora, fica mais fácil identificar parceiros para a inovação. Gomes tem orgulho das conquistas na área de gestão de rejeitos. “Nossa meta é zerar as barragens.” Entre os parceiros estão startups, universidades, centros de pesquisa e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Na planta de Juiz de Fora (MG), segundo o executivo, a Nexa recolhe o resíduo da siderurgia e retira o zinco e o ferro contido no material. O zinco é vendido e a escória do ferro se transforma em uma espécie de aglomerado (sínter) que é transformado em ferro-gusa. A estratégia de zerar o desperdício criou uma cultura de economia circular na empresa, onde tudo é pensado para uma mineração sem resíduos.

Desde 2011, a Nexa pesquisa formas de transformar rejeitos em produtos para uso na agricultura e na construção civil. “Produzimos um pó calcário para corrigir a acidez do solo e o zinco para nutrição”, exemplifica. Na área de construção civil, Gomes destaca o desenvolvimento de um granito com rejeitos de mineração, que pode ser aplicado como revestimento. “Agora vamos analisar o mercado e a demanda por este tipo de produto.”

Flávio Alves, diretor-executivo da Accenture lembra que os novos empreendimentos em mineração optam por tecnologias de produção a seco. Além de reduzir os riscos das barragens, as técnicas eliminam o uso de água na produção mineral. Outra tendência está na utilização de veículos autônomos e abastecidos com energia renovável. “Reduzir a emissão de CO2 é uma das metas do setor e veremos veículos elétricos nas minas”, afirma Alves. Já na área de recursos humanos, o executivo vê crescimento no uso da realidade virtual em treinamentos e simulações para a operação na mina.

Na Vale, a transformação digital será a cola para unir temas relevantes ao negócio, trazer visão sistêmica, integrar operações internacionais e tornar a empresa mais eficiente e segura. No ano passado, a mineradora anunciou investimentos de US$ 467 milhões (até 2023) em projetos ligados à indústria 4.0. Hélio Mosquim, gerente de inovação em tecnologia da informação, destaca a ação do centro global de inteligência artificial, inaugurado em Vitória (ES) no início deste ano. A equipe conta com 15 funcionários da Vale e mais 50 profissionais parceiros. “O centro captura dados globais para alimentar modelos computacionais e algoritmos.”

Ana Hofmann, líder para a área de indústria da Microsoft no Brasil, aponta como tendência a montagem de centros de controle e de análise de dados. “Para tirar proveito das informações coletadas por sensores, é preciso ter uma estrutura, um ponto de convergência”, diz. A partir dessas centrais, segundo Ana, é possível entender todo o ciclo de produção, avaliar e integrar processos da mina ao porto.

Na Vale, construir um banco de dados parrudo e confiável é a base para identificar possibilidades de melhoria e controle na operação. A lógica é simples, ao analisar o desempenho dos equipamentos em todas as unidades, é possível identificar as melhores práticas e implementá-las em toda a companhia. Em Itabira, a equipe contou com a colaboração da equipe alocada na Austrália para escrever um algoritmo capaz de reduzir o consumo de combustível. “Durante o piloto de cinco semanas, a economia na conta com diesel chegou em R$ 1,8 milhão na unidade”, diz Mosquim. O sistema analisa os indicadores dos veículos e verifica dados como hábito de direção e rotas para recomendar mudanças.

Reduzir o consumo energético é um dos pilares de sustentabilidade da Vale, que, segundo Mosquim, utiliza 6% da energia industrial no Brasil. Para ser eficiente nesta área, a empresa tem utilizado técnicas de internet das coisas (IoT, na sigla em inglês), conectando sensores a veículos, equipamentos e plantas industriais. “Além do consumo, acompanhamos picos de energia para proteger as máquinas e evitar paradas de produção”, comenta. Os sensores auxiliam ainda nas rotinas de manutenção e gestão dos ativos. Até agora, os projetos de inteligência artificial geraram economia anual de R$ 74 milhões. A expectativa é que o conjunto de iniciativas em andamento gere mais R$ 136 milhões em benefícios.

Outra frente crucial para a Vale é a segurança das operações. Em Brucutu (MG), caminhões autônomos estão integrados à rotina. A frota conta com 13 veículos, controlados por sistemas de computador, radares, GPS e ferramentas de inteligência artificial. “Este é um projeto voltado para a segurança das pessoas. Queremos reduzir a exposição dos colaboradores aos riscos”, diz Mosquim. Além de proteger os profissionais, a operação autônoma tem demonstrado ganhos de produtividade, aumento de vida útil das máquinas e redução no consumo de combustível.

A segurança dos colaboradores é destaque também na Mineração Paragominas. A empresa está investindo R$ 8,3 milhões na instalação de sistemas antifadiga e anticolisão em sua frota de caminhões. “A tecnologia é uma ferramenta essencial em nossas estratégias de cuidado com as pessoas”, diz Evilmar Fonseca, diretor industrial da companhia. Segundo ele, a planta da empresa une a exploração, o beneficiamento e o transporte de minério. “Só na área da mina, são 600 funcionários e 150 equipamentos trafegando em 50 quilômetros de via.”

Dentro das cabines, câmeras dotadas de sistemas de reconhecimento de face estão ligadas a um software treinado para identificar sinais de cansaço e distração. “Se o operador está piscando muito ou bocejando, o sistema sugere pausa para descanso”, explica Fonseca. Além de monitorar o condutor, sensores de localização e de aproximação param, automaticamente, o veículo se houver risco de colisão.

Segundo Marcos Hillal, gerente de automação da ABB, a indústria da mineração demorou para engatar projetos de transformação digital. Está na lanterna quando comparada a setores como o financeiro e o varejo. “Nos últimos anos, as mineradoras mergulharam na digitalização e as mudanças no setor estão acontecendo rápido”, observa. Os projetos de coleta de dados e uso de sensores – com bases na estrutura de internet das coisas – é, para ele, a vertente mais avançada. O retorno quase imediato das iniciativas, a possibilidade de automatizar processos e o controle remoto de ativos são as razões que animam as mineradoras a implementar sistemas. “A pressão para reduzir custos e aumentar a segurança operacional é grande.” Leia mais na revista Valor Setorial Mineração.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/09/2019

COM CONCESSÕES ENCAMINHADAS, PPI FOCA EM PRIVATIZAÇÃO E SANEAMENTO
Publicado em 09/09/2019 as 08:31 PM

Por Carla Araújo e Daniel Rittner | De Brasília


Martha Seillier: "Quando tivemos dinheiro para investir de forma mais intensa, não houve resultados na ponta"

O "novo" Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que migrou para a Casa Civil e agora tem a economista Martha Seillier como secretária especial, recebeu do presidente Jair Bolsonaro uma missão: acelerar parcerias com o setor privado, não ficar só nas concessões e reforçar sua carteira com a privatização de estatais.

No caso dos Correios, uma das nove companhias incluídas na lista de desestatizações, a encomenda do governo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é que os estudos sobre uma eventual privatização fiquem prontos em seis meses. "Ninguém aqui tem fetiche por vender ou fechar os Correios", afirmou Martha ao Valor.

Ela explicou que o objetivo de um novo comitê interministerial, a ser criado por decreto nos próximos dias, é fazer um raio-X dos Correios ao conselho de ministros do PPI para a escolha de uma das alternativas: venda de participação na holding, mas mantendo o controle acionário com a União; privatização total, o que exigiria uma lei ordinária ou mudança constitucional devido à quebra do monopólio postal; ou cisão da empresa para a busca de sócios privados em atividades específicas, como encomendas expressas.

"Precisamos ter clareza dos caminhos, priorizando sempre a viabilidade da companhia e o atendimento na ponta. Daqui a cinco anos, se não tiver venda do controle, há risco de um shutdown dos serviços e a população vai ficar desatendida?", questiona a secretária. "O que não vamos é colocar o problema debaixo do tapete. Pelo contrário, nós queremos expô-lo."

Na ida da Secretaria de Governo para a Casa Civil, o PPI ganhou uma responsabilidade maior na estruturação de projetos na área de saneamento básico, apoiando Estados e - principalmente - as prefeituras com escassos recursos técnicos. O governo oferecerá estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para que municípios possam fazer a concessão de serviços de coleta e tratamento de esgoto à iniciativa privada. Também se dispõe a formular os editais. "A maioria das prefeituras não tem condições."

De acordo com a secretária, isso representa uma mudança de foco. No passado recente, o BNDES se empenhou no apoio à privatização de companhias estaduais de saneamento. O problema é que os governadores resistem à perda do controle, as assembleias legislativas também, e nada evoluiu como o esperado.

Martha alerta, porém, sobre um rescaldo positivo: o banco estudou a privatização de sete empresas e tem bem identificadas as oportunidades de entrada de investidores em pelo menos sete Estados - entre eles, Rio de Janeiro, Rondônia e Alagoas. A ideia é deixar de lado a privatização das companhias estaduais como única aposta e estimular a formação de blocos de municípios. Os blocos podem ser oferecidos à iniciativa privada independentemente da evolução de um novo marco regulatório, que está tramitando no Congresso Nacional.

A secretária quer um diálogo mais intenso com potenciais investidores. "Sabemos que há grupos com várias áreas de interesse mapeadas", afirma. Ela diz que é preciso acabar com dois "mitos" no setor: o de que não há interesse privado por municípios pequenos e o de que as tarifas são altas demais. "A maior parte dos contratos privados que existem hoje é em cidades com menos de 50 mil habitantes."

O governo estima em R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões os investimentos necessários para a universalização dos serviços de oferta de água, coleta e tratamento de esgoto no país. Sem contar a manutenção e modernização das redes já existentes. Uma cifra que seria possível alcançar apenas mediante aportes - e eficiência - trazidos pelo capital privado.

"No auge do PAC, chegamos a ter R$ 12 bilhões aplicados pela União em um ano. Mas 50% dos investimentos federais nos últimos dez anos foram para apenas três Estados: São Paulo, Paraná e Minas Gerais. É uma alocação de recursos ineficiente. Quando tivemos dinheiro para investir de forma mais intensa, não houve resultados na ponta", diz Martha.

Conforme enfatiza a secretária, essa postura não significa dar menos importância ao projeto de lei com um novo modelo para o saneamento, em discussão na Câmara, mas apenas caminhar em trilhos paralelos. O relator do PL, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), quer a votação da proposta em plenário no fim do mês que vem.

O projeto dá, por exemplo, poder à Agência Nacional de Águas (ANA) para editar normas de referência no setor - que é regulado por 49 agências diferentes no país. "É ideal ter regras, mais estabilidade e uniformização em regras de contabilidade regulatória, de reajuste de tarifas e de qualidade do serviço", afirma.

Com a criação de uma secretaria de fomento e apoio a parcerias de entes federativos, que cuidará do diálogo com governos estaduais e municipais para concessões fora do âmbito federal, o mercado desconfiou do futuro do PPI. O temor é que um programa concentrado em uma lista seleta de ativos fique inchado e perca o sentido de prioridade onde atua. A carteira abrange empreendimentos de dezenas de bilhões de reais em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, além de usinas hidrelétricas, linhas de transmissão e blocos de petróleo.

Martha demonstra tranquilidade absoluta com essa suposta dispersão. Para ela, o PPI ajuda ministérios setoriais a organizar concessões, mas o cenário hoje é diferente de 2016, quando esse núcleo foi criado no Palácio do Planalto. "Já temos no Ministério da Infraestrutura, com o ministro Tarcísio [Freitas, da Infraestrutura] e sua equipe, uma locomotiva em alta velocidade estruturando as concessões. Isso nos permite mobilizar nossas próprias equipes para outras que têm maior necessidade."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 09/09/2019

BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS SÃO PRINCIPAL ENTRAVE
Publicado em 09/09/2019 as 08:31 PM

O secretário de Comércio Exterior substituto do Ministério da Economia, Leonardo Lahud, disse que as barreiras não tarifárias são hoje o principal entrave ao comércio com outros países. “O impacto disso é muito mais relevante do que as barreiras tarifárias e é hoje nossa preocupação”, disse.

Lahud afirmou que o governo acompanha os entraves por meio do sistema “SEM Barreiras”. Instituído em 2017, ele é alimentado pelo setor privado, que informa o tipo de dificuldade encontrada nas vendas para o exterior, para que o governo tente revertê-las.

Segundo o secretário, o sistema tem 56 barreiras sanitárias listadas, incluindo as 43 apontadas pela CNI. “Isso está no nosso radar, temos feito gestões e estamos tentando resolver. Não são soluções rápidas, exigem negociações”, afirmou.

Ele disse que os acordos comerciais que vêm sendo negociados pelo Brasil tratam da redução de tarifas e também da retirada de barreiras sanitárias e técnicas – há capítulos específicos sobre o tema nos entendimentos fechados com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA, na sigla em inglês).

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, diz que, das 43 barreiras que já foram colocadas na plataforma, 31 são impostas por países desenvolvidos para “barrar produtos de países em desenvolvimento como o nosso”. “A diplomacia comercial tem de estar sempre presente nesses casos para poder resolver esse tipo de bloqueio à entrada dos nossos produtos, que são importantes para nós.”

Conselho. Em maio, ao extinguir mais de 50 conselhos e colegiados, o presidente Jair Bolsonaro também acabou com o Comitê Gestor do sistema SEM Barreiras. Segundo o Ministério da Economia, o decreto que dispõe sobre o sistema está “em fase final de análise e coordenação no governo brasileiro e deve ser publicado em breve”.

No SEM Barreiras, está prevista a atuação dos Ministérios das Relações Exteriores, Economia e Agricultura, além do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/09/2019

EXPORTADOR ENFRENTA AO MENOS 43 BARREIRAS
Publicado em 09/09/2019 as 08:31 PM

O exportador brasileiro enfrenta pelo menos 43 barreiras comerciais impostas por países que compõem o G-20, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’. A previsão da instituição é que o número chegue a 50 até o fim do ano.

Diversos produtos exportados pelo Brasil são alvo de algum tipo de entrave no comércio internacional, como cotas, questões sanitárias, controle de preço e subsídio.

Um dos casos destacado envolve o suco de laranja, que é hipertaxado em países como China e Japão. No caso do Japão, o suco brasileiro paga tarifa de importação de 25,5% por conter mais de 10% de sacarose. Para sucos de outros países, a tarifa é 21,3%.

Na China, o imposto de importação varia de acordo com a temperatura do produto: caso o produto seja exportado abaixo de -18ºC, é cobrada uma tarifa de 7,5%; se chegar com uma temperatura acima de -18ºC, a tarifa sobe para 30%.

O presidente Jair Bolsonaro tem viagem prevista para os dois países em outubro. Na indústria, há expectativa de que a comitiva presidencial leve essas questões para reuniões bilaterais. O Ministério da Economia garante que “o tratamento das barreiras é parte da agenda de autoridades em missões ao exterior”.

Para a União Europeia, a CNI alega que o Brasil não consegue exportar pão de queijo por ter 20% de lácteos na composição. Na legislação da UE, porém, são considerados produtos derivados de lácteos aqueles que têm mais de 50% na composição.

Outro problema enfrentado pelos produtos brasileiros são barreiras sanitárias e fitossanitárias,

o que atinge produtos como carnes e agrícolas. Entre as alegações dos países para embargos estão doenças registradas no Brasil há mais de sete anos – caso da vaca louca, usada para justificar embargo no Japão.

Na União Europeia, há a proibição de entrada de carne suína pelo histórico de febre aftosa no Brasil, apesar de a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) certificar que o Brasil cumpre com os padrões internacionais. Há ainda barreiras técnicas a calçados, produtos elétricos e eletrônicos, açúcar, suco de laranja, cadernos, pedras ornamentais e outros.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/09/2019

PRAZO MAIS LONGO DE TÍTULOS DE EMPRESAS EXIGE CAUTELA
Publicado em 09/09/2019 as 08:30 PM

A remuneração de um produto financeiro, em geral, será maior quanto menor a liquidez: o investidor receberá mais dinheiro quanto maior o prazo de vencimento e mais difícil for o resgate da aplicação. As debêntures, no entanto, foram exceção a essa regra da renda fixa no último ano. O aumento da demanda pelos títulos de dívida privada permitiu que as empresas lançassem ofertas que pagam juros menores e vencem em prazo mais longos. Com isso, a chance de fazer um mau negócio aumentou, alertam gestores.

Sinal disso foi que a rentabilidade das debêntures em agosto ficou abaixo do CDI, referência de remuneração do mercado. É o primeiro mês em que isso acontece em quase dois anos. Segundo o Idex, índice da gestora JGP que mede o desempenho de debêntures indexadas ao CDI. A alta da referência em agosto foi de 0,50%, enquanto o preço da cesta de debêntures subiu 0,48%.

“A variação do índice perdeu para o DI, como às vezes acontece também com as ações na Bolsa. O mês passado foi de ajuste, mas o desempenho dele ainda está significativamente acima no ano, com retorno de 4,8% até agosto”, diz Alexandre Muller, gestor de crédito da JGP.

Assim como acontece com os títulos públicos, os investimentos em debêntures sofrem o efeito da marcação a mercado: em caso de venda dos papéis antes do vencimento, as aplicações se valorizam quando os juros caem,

e vice-versa. Essa oscilação, que é maior quanto mais longo for o prazo do título, explicou o resultado de agosto, diz Muller.

Como os juros pagos pelas empresas nessas operações vêm encolhendo e os vencimentos se alongando, destaca o gestor, o momento exige maior atenção para não tomar prejuízo com as debêntures. “O crescimento da demanda por crédito privado gerou

uma compressão nos juros pagos, que agora estão em um nível muito baixo. E, se o vencimento é muito longo, é perigoso porque qualquer oscilação de taxa causa um impacto de preço gigante”, diz. “Se o investidor não tomar cuidado, pode sofrer. Até os profissionais precisam ser cirúrgicos nas escolhas, porque o mercado está com condições de preço mais difíceis.” Cenário. Segundo o sócio da BTG Pactual Asset Managment, Eduardo Arraes, os novos prazos e taxas eram esperados com o cenário econômico dos últimos dois anos. “Com toda a melhoria de percepção de risco do Brasil, a redução dos juros pagos (nas debêntures) é um processo normal. Lá fora, nos Estados Unidos e Chile, por exemplo, as operações são de 30 anos. O errado é um mercado muito focado em três, quatro anos”, diz Arraes, acrescentando que pesou sobre o resultado de agosto a aversão a risco com a guerra comercial entre EUA e China e as eleições na Argentina.

As debêntures da Taesa, controlada pela estatal Cemig e pela colombiana Isa, ilustram a nova realidade. Em julho do ano passado, uma das ofertas da transmissora de energia teve juros de 5,95% ao ano, acima da inflação, com vencimento em sete anos. Em nova emissão, há quatro meses, a taxa caiu para 5,5%, com prazo de 25 anos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/09/2019

ETANOL SEGUE COMPETITIVO ANTE GASOLINA EM CINCO ESTADOS BRASILEIROS
Publicado em 09/09/2019 as 08:30 PM

Por Gustavo Porto / Ribeirão Preto

Os preços médios do etanol continuaram vantajosos ante os da gasolina em cinco Estados brasileiros na semana passada - Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Paraná - todos grandes produtores do biocombustível. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido, em média, por 60,61% do preço da gasolina; em Goiás, a 64,74%; e, em Minas Gerais, a 62,48%.

Em São Paulo a paridade ficou em 64,67% e no Paraná em 69,37%.

Na média dos postos pesquisados no País, a paridade é de 66,22% entre os preços médios de etanol e gasolina, também favorável ao biocombustível.

A gasolina segue mais vantajosa em Roraima, com a paridade de 93,44% para o preço do etanol.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 09/09/2019

DE OLHO NO GÁS, GRANDES PETROLEIRAS DISPUTAM BLOCOS DE PETRÓLEO QUE 'SOBRARAM' NOS ÚLTIMOS LEILÕES
Publicado em 09/09/2019 as 08:30 PM

Descobertas em Sergipe e novo marco do setor despertam interesse de Exxon, Shell, Petrobras, Repsol e chinesa CNOOC
Por Ramona Ordoñez


Camos terrestres de petróleo da Petrobras Foto: Divulgação

Rio - A corrida do gás, com as recentes descobertas da Petrobras no Sergipe e as mudanças regulatórias no setor, levou gigantes petrolíferas a entrarem na disputa por 273 blocos de exploração preteridos em leilões anteriores do setor.

O primeiro certame deste tipo, chamado de Oferta Permanente, será realizado nesta terça-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). São 47 empresas, muitas de pequeno e médio porte, que tradicionalmente se interessam pelos blocos terrestres, a maioria entre os que estão na lista deste leilão.

Mas entre as inscritas há também gigantes como Exxon Mobil, Shell, Petrobras, Repsol, a chinesa CNOOC e até a Eneva, empresa que não é produtora de petróleo, e sim, de geração de energia térmica. Segundo especialistas, no radar dessas empresas estão os blocos no mar.

Em Sergipe, maior descoberta desde 2006

E tamanho apetite é explicado por dois motivos. A Petrobras fez este ano em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal , em 2006, e espera extrair de seis campos 20 milhões de m3 de gás natural por dia, o equivalente a um terço da produção total do Brasil.

Dos 24 blocos no mar que serão oferecidos no leilão desta semana da ANP, nove estão justamente em águas profundas da Bacia de Sergipe/Alagoas. Outros 15 blocos na Bacia de Campos são em águas rasas e despertam interesse porque ficam próximos aos campos do pré-sal.

Além do potencial da região de Sergipe, as gigantes do setor também estão de olho nas mudanças no marco regulatório do gás.

O governo lançou em julho o Programa do Novo Mercado de Gás , que vai quebrar o monopólio da Petrobras no transporte pela rede de gasodutos do país, incentivar a privatização de distribuidoras estaduais e facilitar a venda em novos formatos, como o fracionamento de botijões. O objetivo é ampliar a concorrência no setor e reduzir os preços.

Em terra, serão oferecidos 249 blocos, com grande interesse pelas áreas nas bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. A meta do governo é aumentar a produção atual de petróleo em terra da ordem de 270 mil barris por dia para 500 mil até 2030, tentando atrair pequenas e médias empresas e, ao mesmo tempo, incentivar a criação de empregos no Nordeste.

Outros 14 áreas a serem leiloadas serão campos maduros. Na Oferta Permanente, a ANP oferece em leilão todos os blocos exploratórios de um setor que recebeu solicitação de interesse por empresas. Sendo assim, não se sabe quantas empresas vão apresentar propostas nem para quantas áreas ou blocos.

Blocos maduros no radar após redução de royalties

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, acredita que o leilão deve atrair novas empresas estrangeiras para a exploração de petróleo em terra nos campos maduros.

Para Carlos Frederico Bingemer, sócio da área de Infraestrutura e Recursos Naturais do BMA Advogados, as mudanças nas regras para arrematar blocos em áreas terrestres feitas pela ANP, com simplificação e redução de custos, fez com que áreas que antes não tinham tido interesse sejam agora atrativas.

- Além da simplificação das regras, o ambiente de investimentos em óleo e gás no Brasil é positivo - afirma Bingemer.

Carlos Maurício Ribeiro, do Vieira, Rezende Advogados destaca que o grande número de empresas inscritas nacionais e estrangeiras dos mais variados portes demonstra o acerto da política de Oferta Permanente de áreas tidas como menos atrativas.

Uma das mudanças feitas para estimular a exploração de petróleo em terra foi a redução os royalties a serem pagos pelas petroleiras. De acordo com a ANP, nas bacias maduras, como Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Potiguar, foi fixado royalty de 7,5%, enquanto que nas áreas de nova fronteira, como é o caso da Bacia do Parnaíba, a cobrança será de 5%.

Até então, o percentual de royalties na produção de óleo em terra era de 10%, o mesmo percentual cobrado na produção marítima.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/09/2019

CNPQ VAI REDUZIR 87% DA VERBA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PESQUISA
Publicado em 09/09/2019 as 08:29 PM

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico ( CNPq) vai perder 87% da verba de fomento à pesquisa em 2020, segundo a proposta orçamentária do governo. Esse recurso é usado para custear insumos, reagentes, equipamentos, laboratórios, entre outros. Em 2019, adotação autorizada para essa finalidade foi de R$ 127,4 milhões. A cifra despencou para R$ 16,5 milhões, segundo dados informados pelo próprio CNPq, no projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

No caso da rubrica para pagar as bolsas do CNPq, os recursos em 2020 vão aumentar 27,4%. A previsão é de R$ 1 bilhão, ante os R$ 784,7 milhões definidos neste ano — valor que foi suficiente para custear o pagamento dos cerca de 80 mil bolsistas apenas até setembro( folha de agosto ). São necessários R $330 milhões a mais para honrar os incentivos até dezembro, chegando aR$ 1,1 de orçamento total. Portanto, mesmo o R $1 bilhão destinado para essa finalidade no ano que vem está aquém do necessário para manter o mesmo patamar de incentivos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, pasta à qual o CNPq é ligado, anunciou na terça-feira um remanejamento de R$ 82 milhões dentro do órgão para garantir mais um mês de pagamento, que será efetivado em outubro (folha de setembro), mas ressaltou que não há verba para o resto do ano. Depois disso, só com recurso extra, destacou o ministro Marcos Pontes.

A proposta orçamentária para 2020 vai passar pelo Congresso, onde pode ser modificada antes de aprovada coma previsão detalhada de receitas e despesas da máquina pública federal. A quedana arrecadação agravou acrise econômica, levando o governo a diminuir a previsão de gastos no ano que vem.

Questionado sobre como adequará suas ações à queda, o CNPq afirmou, em nota, que “os valores ainda podem ser alterados na tramitação do Congresso”. A agência informou que tem uma previsão de orçamento global, na proposta do governo para 2020, de R$ 1,065 bilhão, “podendo chegar a R$ 1,2 bilhão” se incluídos valores sujeitos à aprovação futura do Congresso. A cifra é praticamente a mesma autorizada em 2019 para o órgão.

Apesar da recessão, o esvaziamento nos recursos de fomento do CNPq, considerado pilar no estímulo à ciência e tecnologia no país, é condenado por especialistas na área.

Segundo Maria Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e copresidente da Rede Interamericana de Academias de Ciências (Ianas), o valor de 2019 já era insuficiente e o previsto para 2020 é irrisório para garantir os projetos em curso.

—O CNPq é a agência que investe no pesquisador e também na pesquisa. Sem o recurso de fomento, não há como os projetos continuarem. Reconheço os problemas econômicos do país, mas é uma opção errada cortar da ciência, ao contrário de países que priorizam educação e pesquisa, como a Coreia, a China e a África do Sul —ela lamenta.

Doutora em Biologia Molecular com reconhecida trajetória na ciência, a pesquisadora destaca que o país conseguiu estruturar uma rede de ciência e tecnologia importante nas últimas décadas e que qualquer interrupção, nesse campo, é irrecuperável.

— Tenho bastante idade, vi crises sérias no país para a ciência, mas como a atual nunca pensei em vivenciar, com um governo eleito destruindo 60 anos de investimentos que existiram, inclusive, no regime militar, porque havia uma visão para o futuro. A Embraer não se tornou o que é da noite para o dia. Estamos caminhando para trás —disse.

Além das rubricas para bolsas e para o fomento à pesquisa, o CNPq tem uma verba específica para cooperação internacional, que também caiu na proposta orçamentária de 2020. Em 2019, ela foi de R$ 3,3 milhões. Para o ano que vem, o governo pretende gastar R$ 1,1 milhão nos projetos que pretendem internacionalizara pesquisa brasileira.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/09/2019

LEILÃO DA CEMIG PARA CONTRATAR ENERGIA SOLAR E EÓLICA ATRAI 4,7 GW EM PROJETOS
Publicado em 09/09/2019 as 08:29 PM

Usinas habilitadas tecnicamente para a licitação, agendada para sexta-feira, representam um montante de energia próximo a 1.900 megawatts médios, acrescentou a Cemig

Os vencedores da disputa assinarão contratos para fornecimento de energia à Cemig GT, unidade de geração e transmissão da companhia, com fornecimento entre janeiro de 2023 e o final de 2041

SÃO PAULO - Um leilão agendado pela elétrica estatal mineira Cemig para a compra da produção futura de usinas eólicas e solares terá a participação de cerca de 150 empreendimentos, que totalizam aproximadamente 4.700 megawatts em capacidade instalada, disse a companhia em comunicado nesta segunda-feira.


As usinas habilitadas tecnicamente para a licitação, agendada para sexta-feira, representam um montante de energia próximo a 1.900 megawatts médios, acrescentou a Cemig.

Os vencedores da disputa assinarão contratos para fornecimento de energia à Cemig GT, unidade de geração e transmissão da companhia, com fornecimento entre janeiro de 2023 e o final de 2041.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 09/09/2019

BRASIL QUER QUE CHINA AUTORIZE MAIS UNIDADES DE CARNES PARA EXPORTAÇÕES
Publicado em 09/09/2019 as 08:29 PM

Por Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro buscará a aprovação para que mais instalações de produção de carne possam exportar à China, além das 25 autorizadas nesta segunda-feira, disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Ribeiro.

Falando em um evento do Conselho Empresarial Brasil-China nesta segunda-feira, Ribeiro disse que o governo está trabalhando com o país asiático para introduzir um sistema de pré-aprovação aos estabelecimentos de carnes. Ele ressaltou que a China possui controles sanitários muito rigídos.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 09/09/2019

GIGANTES DO AGRONEGÓCIO SINALIZAM DESEJO POR FATIA DO MERCADO DE CARNE VEGETAL
Publicado em 09/09/2019 as 08:26 PM

Rod Nickel Tom Polansek

WINNIPEG/CHICAGO (Reuters) - A Bunge, uma das maiores comercializadoras de grãos do mundo, divulgou recentemente ter adquirido uma participação de 1,6% na startup de carne de origem vegetal Beyond Meat.

A jogada aparentou ser inteligente, uma vez que a ação da Beyond disparou mais de 250% desde a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês), ocorrida em maio. De fato, o valor de mercado da Beyond Meat, de 9,9 bilhões de dólares, já é maior que o da Bunge, uma empresa de 201 anos com 31 mil funcionários.

Não é uma surpresa que diversas empresas de alto escalão do agronegócio queiram obter participação em um mercado em rápida expansão. O investimento da Bunge é apenas um exemplo de como comercializadoras de grãos e fabricantes de sementes estão tentando capitalizar em um mercado que agora representa 5% das compras de carne nos Estados Unidos --uma parcela que deve triplicar em uma década, segundo a empresa de administração de investimentos Bernstein. Esse crescimento seria espelhado no rápido avanço de substitutos do leite fabricados a partir de produtos como amêndoas.

"Eu realmente acredito que isso continuará a atrair demanda", disse Vince Macciocchi, presidente do setor de nutrição da Archer Daniels Midland, uma das maiores rivais da Bunge.

A ADM e a também trader de grãos Cargill estão vendendo ervilhas processadas e proteínas de soja para empresas alimentícias e restaurantes que as utilizam para a fabricação de hambúrgueres vegetais, salsichas, substitutos ao peixe e outros produtos. Elas também estão entrando no mercado através de aquisições e parcerias corporativas, ou aproveitando seus laboratórios e recursos de pesquisa para ajudar na criação de novos produtos de origem vegetal destinados a clientes como fabricantes de alimentos e bebidas. A ADM fez parceria com a brasileira Marfrig, maior produtora de hambúrgueres de carne bovina do mundo.

A empresa de sementes Corteva está em estudos para possíveis ofertas de sementes de vegetais.

As comercializadoras de grãos e fabricantes de sementes estão seguindo a liderança da Beyond Meat e de outra startup, Impossible Foods, que, ao lado de tradicionais produtoras de carnes, como Tyson Foods e Maple Leaf, lucram com os substitutos de origem vegetal à carne. A demanda por alternativas à carne cresceu, à medida que consumidores acrescentam proteínas vegetais às suas dietas por razões de saúde e por preocupações com o bem-estar animal e com os danos da pecuária ao meio-ambiente.

Mesmo assim, as grandes empresas agrícolas ainda jogam um tanto quanto na defensiva, afinal de contas, traders de grãos fornecem ração animal aos rebanhos de todo o mundo, um negócio que seria afetado se as vendas de carne de origem vegetal avançarem às custas da carne animal. Já fabricantes de sementes, como a Bayer, vendem para agricultores que cultivam milho e soja, produtos que são comercializados em geral para a alimentação de animais.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 09/09/2019

BALANÇA TEM SUPERÁVIT DE US$ 1,5 BILHÃO NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO
Publicado em 09/17/2019 as 12:21 AM

De acordo com dados do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 4,8 bilhões e importações de US$ 3,2 bilhões


Exportações: número de vendas do país superou o de compras na primeira semana de setembro (Paulo Fridman/Getty Images)

Brasília – A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,539 bilhão na primeira semana de setembro. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 9, pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 4,811 bilhões e importações de US$ 3,272 bilhões.

Em setembro, o superávit acumulado é de US$ 1,539 bilhão. Já no total do ano, o superávit é de US$ 33,082 bilhões.

No mês, houve queda de 4,73% na média diária das exportações na comparação com setembro do último ano, passando de US$ 1,01 bilhão para US$ 962,119 milhões. No período, houve aumento nas vendas em Produtos Básicos (5,01%) e recuo nos envios para o exterior em Produtos Semimanufaturados (-17,89%) e Produtos Manufaturados (-11,84%).
Fonte : Extra Online
Data : 09/09/2019

TCU IDENTIFICOU PAGAMENTO DE QUASE DOIS MILHÕES DE BENEFÍCIOS COM SINAIS DE IRREGULARIDADES EM 2018
Publicado em 09/09/2019 as 08:09 PM

Apenas na função Previdência Social foram identificados mais de um milhão de benefícios com sinais de concessão irregular


Apenas na função Previdência Social foram identificados mais de um milhão de benefícios com sinais de concessão irregular Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Após realizar uma fiscalização em benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou quase dois milhões de pagamentos com indícios de irregularidades em 2018. A economia com a resolução desses problemas representa um montante de mais de R$ 2,2 bilhões por ano.

Apenas na função Previdência Social foram identificados mais de um milhão de benefícios com sinais de concessão irregular, como pagamento acima do teto previdenciário, acumulação indevida de benefícios e documento titular inválido. Os benefícios incluem, por exemplo, aposentadorias, pensões e auxílios.

Para a função Assistência Social, foram apurados mais de 300 mil desvios em 2018, mas houve redução do número de irregularidades identificadas no Programa Bolsa Família. A fiscalização identificou 235 mil famílias com indícios de irregularidade, o que representa uma redução de 45% em relação ao número de casos encontrados em 2017.

Segundo técnicos do TCU, o motivo foi o aprimoramento da fiscalização em anos anteriores, que gerou um número menor de ocorrências no ano passado:

— Esse resultado foi fruto do trabalho desenvolvido nos anos anteriores. À medida em que os órgãos gestores vão implementando o controle por meio de cruzamento de dados, diminui a quantidade de ocorrências — explicou uma fonte do tribunal.

Técnicos informaram também que o órgão tem apostado em novos cruzamentos de dados para identificar as irregularidades. Neste ano, por exemplo, o TCU começou a utilizar a base de dados dos cartórios, que irá substituir a base de óbitos de maneira mais eficiente.

Ainda na função Assistência Social, foram identificados 58.502 indícios de irregularidades no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com problemas como CPF irregular, renda formal acima do limite e indício de falecimento.

Na função Trabalho, que inclui os seguros desemprego do trabalhador formal, do pescador artesanal e o Sistema Informatizado de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), foram apuradas 452.100 possíveis irregularidades.

Os ministros do TCU determinaram uma série de medidas corretivas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/Mapa) e à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (MC) para aprimoramento dos controles internos e saneamento das irregularidades apuradas. Segundo os técnicos, não há aplicação de multa.
Fonte : Extra Online
Data : 09/09/2019

BNDES LIBERA EMPRÉSTIMO DE R$ 102 MI PARA COMPANHIA DE GÁS DE SC
Publicado em 09/09/2019 as 08:09 PM

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo de R$ 102,2 milhões para a SCGÁS, companhia de gás de Santa Catarina, informou a empresa, em nota divulgada nesta segunda-feira, 9. Em nota, a SCGÁS informou que a primeira parcela do empréstimo, de R$ 35 milhões, foi liberada mês passado.

Segundo a companhia, o financiamento do BNDES custeará tanto investimentos no período de março de 2016 a junho de 2018, quanto aportes do Plano Plurianual de Negócios da empresa.

Um dos principais projetos da SCGÁS, segundo a própria companhia, é a expansão na Serra Catarinense. Os investimentos começaram em 2012, com a implantação de rede a partir de Indaial para avançar até Lages, percorrendo um total de 16 municípios.

“O gasoduto, que chegou a Rio do Sul em 2016, atende indústrias e postos de GNV ao longo da BR-470 e possibilitará o fornecimento de gás natural a novos clientes de segmentos distintos. Atualmente, estão em curso as obras de implantação de rede nos municípios de Trombudo Central e Pouso Redondo”, diz a nota da SCGÁS.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 09/09/2019

AEROPORTO URUGUAIO ENTRE OS MAIS BONITOS
Publicado em 09/09/2019 as 08:09 PM

Assessoria de Comunicação

O Aeroporto de Carrasco está entre os terminais mais bonitos do mundo, de acordo com o Huffington Post

Um ranking realizado pelo jornal digital e pelo blog inglês Huffington Post classificou o Aeroporto de Carrasco, localizado na capital do vizinho – Montevidéu, entre os 22 terminais aéreos mais bonitos do mundo. A mídia britânica levou em consideração para fazer essa distinção a arquitetura inovadora e o conforto de suas instalações.


Aeropuerto de Carrasco 1 2

O Aeroporto de Carrasco, cuja modernização ficou a cargo do arquiteto Rafael Viñoly, caracteriza-se por ter um design muito aconchegante nos espaços onde circulam passageiros, familiares e amigos que se despedem e recebem pessoas.

O salão principal, o imenso terraço paisagístico, as áreas de espera, os restaurantes e as lojas têm uma grande presença de luz natural e, ao lado dos diferentes locais verdes e abertos, fazem da espera uma experiência gratificante.

Nesse ranking internacional realizado pelo Huffington Post, outros 21 terminais aéreos com arquiteturas de vanguarda, design inovador, instalações confortáveis ??e serviços originais se destacam.

Não é a primeira vez que o renovado terminal aéreo de Carrasco, com uma área de 45.000 metros quadrados, recebe um prêmio internacional pelo magnífico trabalho. Em 2013, o site do Architizer já havia premiado o trabalho do arquiteto Rafael Viñoly como a construção mais destacada do mundo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/09/2019

PORTARIA DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE EX-TARIFÁRIOS
Publicado em 09/09/2019 as 08:09 PM

Redação Portogente

PORTARIA Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO

Regulamenta os arts. 13, 14 e 15 da Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE , DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e os arts. 14 e 15 da Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Os critérios para análise técnica dos processos de concessão de Extarifários para Bens de Capital – BK e Bens de Informática e Telecomunicações – BIT, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, observarão o disposto na presente Portaria.

Art. 2º Para efeitos desta Portaria, consideram-se os conceitos listados no Anexo.

Art. 3º Receberão recomendação técnica de indeferimento os pleitos de concessão de Ex-tarifário para bens usados.

Art. 4º Para fins de apuração e análise comparativa de existência de produção nacional equivalente, os critérios definidos no art. 13, da Portaria ME nº 309, de 2019, serão observados na seguinte ordem:

I – fornecimentos anteriores efetuados;

II – desempenho ou produtividade;

III – prazo de entrega; e

IV – preço.

• 1º A análise de cada um dos critérios definidos no caput dar-se-á de forma sequencial, sendo que somente será analisado o critério posterior, caso o anterior seja atendido pelo bem nacional.
• 2º No caso de bens de fabricação sob encomenda, a análise do prazo de entrega deverá observar o disposto no art. 6º.
• 3º Quando o bem nacional não atender ao critério preço, a publicação da concessão do Ex-tarifário deverá conter informações referentes ao preço unitário CIF (Cost, Insurance and Freight) máximo do bem importado consignado no requerimento pelo peticionário, convertido em moeda nacional pela taxa de câmbio de venda do dia do peticionamento do pleito, utilizando-se a “taxa de venda PTAX de fechamento”, divulgada pelo Banco Central do Brasil.

Art. 5º O pleiteante e o contestante, nos termos do art. 13, da Portaria ME nº 309, de 2019, deverão comprovar:

I – principais parâmetros técnicos do bem, por intermédio de:

1. a) descritivo técnico, com as especificações técnicas detalhadas, descrição do funcionamento e informações adicionais; e

1. b) catálogo técnico (com tradução livre, quando em língua estrangeira), layout, croqui ou planta (no caso de combinação de máquinas ou unidades funcionais), desenhos, fotos e/ou quaisquer outros meios de identificação técnica do produto solicitado.

II – prazo de entrega; e

III – preço unitário do bem.

Art. 6º Na análise de bens de fabricação sob encomenda:

I – a apuração do critério fornecimentos anteriores efetuados, descrito no inciso I, do art. 4º, poderá ser realizada por intermédio de um bem análogo; e

II – será acrescido ao prazo definido no inciso III, do art. 4º:

1. a) cinco meses, nos casos em que não requeira customização; ou

2. b) dez meses, nos casos de bens em que requeira projeto próprio de engenharia.

Art. 7º Os critérios elencados no § 1º do art. 13, da Portaria ME nº 309, de 2019, somente serão considerados na análise quando presentes na descrição do respectivo Ex-tarifário.

• 1º Os critérios a serem analisados deverão refletir a principal característica do bem.

• 2º Ocorrendo divergência com relação a qual característica ou parâmetro que defina melhor o bem, poderão ser levados em consideração, se houver, os requisitos estabelecidos em Norma Técnica aplicável ao bem objeto do pleito.

Art. 8º O pleiteante deverá apresentar à SDIC declaração de isonomia, nos termos da alínea d, do inciso IV, do art. 14, da Portaria ME nº 309, de 2019, de que o bem importado atende às leis e aos regulamentos técnicos de eficiência energética e de segurança.

Art. 9º Serão disponibilizadas em consulta pública propostas de alteração da redação ou da classificação fiscal, nos casos em que a alteração:

– nos termos do § 4º, do art. 5º, da Portaria ME nº 309, de 2019:

1. a) limite o desempenho do bem para um intervalo inferior ao da concessão publicada;

1. b) afete uma característica acessória do bem; e

2. c) resulte em nova classificação fiscal.

II – nos termos do § 1º, do art. 7º, da Portaria ME nº 309, de 2019, ocorra, após a publicação da consulta pública, em razão de ajuste nas características e parâmetros principais ou acessórias do bem, ou em sua classificação fiscal.

Art. 10. Nas análises de pleitos de Ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações – BIT, além da apuração prevista no art. 12 da Portaria ME nº 309, de 2019, a verificação da existência de produção nacional também poderá ser feita por meio de consulta:

I – ao banco de dados de empresas e produtos habilitados pela Lei de Informática, organizado pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações; e

II – a quaisquer outros bancos de dados públicos, quando necessário.

• 1º Receberão recomendação técnica de concessão os pleitos de concessão de Ex-tarifário de BIT, sem produção nacional equivalente, que sejam enquadrados como:

I – BIT ativo imobilizado;

II – BIT insumo de produção aplicado precipuamente na produção de bens de consumo incentivados no âmbito da Lei de Informática (Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991), da Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967), cadastrados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e

III – BIT insumo de produção aplicado na produção de BIT ativo imobilizado.

• 2º Receberão recomendação técnica de indeferimento os pleitos de concessão de Ex-tarifário que sejam enquadrados como BIT bens de consumo.

Art. 11. As autopeças e os produtos classificados como BIT automotivo serão tratados nos termos do Regime de Autopeças Não Produzidas, instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

Art. 12. Fica revogada a Portaria SDP/MDIC nº 92, de 14 de maio de 2015.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/09/2019

ARCO NORTE PROJETA BRASIL PARA O MUNDO
Publicado em 09/09/2019 as 08:08 PM

Editor Portogente

Mais do que promessa, a nova fronteira logística do País, o Arco Norte clama por inteligência, planejamento e ação efetiva para dar novo e bom fôlego produtivo ao comércio brasileiro no mundo!

Na metade setentrional do Brasil situa-se um potencial logístico há muito e lentamente em desenvolvimento que, desde o início da Transamazônica, alcança finalmente um estágio operacional para conquistar protagonismo e ser modelador da economia nacional. Comparável ao apogeu da borracha no século 19 e à construção da Ferrovia Madeira-Mamoré, marcos de pujança econômica da região, o Arco Norte é um projeto transformador e ampliador da participação do País no comércio internacional.


Arco Norte 2

Estamos falando em produtividade contínua nos eixos de transporte que levam aos portos situados acima do paralelo 16° S e na criação de valor nas cadeias de suprimentos domésticos e mundiais, viabilizando o sucesso empresarial, com geração de riquezas, empregos e desenvolvimento social. Em busca de tanto tempo perdido, acerta o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas ao concentrar esforços na conclusão de projetos do Arco Norte, adotando escala de prioridades.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/09/2019

DIRETOR-GERAL PRESTARÁ CONTAS NO SENADO SOBRE ATRIBUIÇÕES E DESEMPENHO DA ANTAQ
Publicado em 09/09/2019 as 08:08 PM

Audiência será na Comissão de Infraestrutura, nesta terça-feira (10)  

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, participará, nesta terça-feira (10), às 11h, de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. Povia prestará contas sobre o exercício das atribuições e o desempenho da Agência.

A audiência acontecerá no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 09/09/2019

ANTAQ APROVA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA LICITAÇÕES NO PORTO DO ITAQUI (MA)
Publicado em 09/09/2019 as 08:08 PM

Foram aprovadas também as novas minutas de edital e contrato. Agora, a ANTAQ encaminhará os autos ao Ministério da Infraestrutura para que promova os ajustes necessários

A ANTAQ publicou, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, quatro resoluções que aprovaram a análise das contribuições recebidas durante a Audiência Pública nº 06/2019, que visou obter sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI03;

II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI11;

III – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI12; e

IV – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI13.

Foram aprovadas também as novas minutas de edital e contrato. Agora, a ANTAQ encaminhará os autos ao Ministério da Infraestrutura para que promova os ajustes necessários nos estudos e demais documentos basilares do respectivo processo, inclusive nas minutas de edital e contrato de arrendamento, contemplando os resultados obtidos na equação econômico-financeira, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 09/09/2019

ANTAQ AUTORIZA EMPRESA A OPERAR IPTUR EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC)
Publicado em 09/09/2019 as 08:08 PM

A área da instalação é de 2.255 m²

A ANTAQ publicou, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a autorização para a empresa Bontur – Bondinhos Aéreos LTDA., operar a Instalação Portuária de Turismo (IPTur), localizada em Balneário Camboriú (SC), para a realização de atividades de movimentação de passageiros numa área de 2.255,80 m².

A autorização deferida não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, sobretudo no tocante às competências relacionadas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e órgão de meio ambiente.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 09/09/2019

FREDERICO BUSSINGER: POR QUE AS HIDROVIAS NÃO DESLANCHAM?
Publicado em 09/09/2019 as 08:07 PM

Nesta edição da coluna, o consultor, engenheiro e economista cita causas para o impedimento para navegação da via marítima
Frederico Bussinger06.09.19 19h29 - Atualizado em 06.09.19 19h44


Por que as hidrovias não deslancham? (Foto: Angelo Perosa/Secretaria de Meio Ambiente SP)

A pergunta do título foi tema de oportuno e concorrido seminário que o Instituto de Engenharia de São Paulo vem de promover; transmitido por internet, com milhares de acessos, inúmeros do exterior.

A provocação tem um lado de “copo meio cheio”. P.ex., a Hidrovia Tietê-Paraná - HTP pode surpreender a muitos, é o modo de transporte que mais tem crescido em SP: média anual de dois dígitos desde meados dos anos 90, apesar das interrupções, forçadas, no biênio 2014/15. A previsão para 2019 é mais de 8 vezes a de 1995: 9Mt!

O multicentenário transporte aquaviário na Amazônia tem experimentado também crescimento acelerado na última década; particularmente em função dos arranjos  multimodais envolvendo rodovia, navegação fluvial e portos marítimos para escoamento da produção do Centro Oeste e da região fronteiriça Amazonas-Pará.

Mas há também o sentimento de “copo meio vazio”, quando se considera o potencial dos “5 Mississipis” de que o Brasil dispõe.

Durante as apresentações e debates, ao longo do dia, ficou claro não haver uma única razão para que esse crescimento não seja ainda mais acelerado. Também para que a navegação hidroviária não alcance mais uniformemente toda a malha potencial. Ademais, ficou patente que há entre essas causas algumas que são particulares de cada hidrovia; outras comuns ao universo hidroviário brasileiro; mas outras partilhadas por outras infraestruturas.

A HTP tem um conjunto de eclusas implantadas quase simultaneamente às respectivas barragens; mas isso não é a regra no País: a maioria das hidrelétricas não dispõe de eclusa. E, mesmo havendo (caso de Tucuruí-PA), a implantação vem muitos anos depois, ainda assim, com pendências (Pedral do Lourenço, p.ex.). Com isso, o transporte hidroviário fica restrito aos rios (naturalmente) navegáveis (como os amazônicos), ou nos casos (poucos) onde existem eclusas.

Por outro lado, com embarcações para baixas profundidades, como do “Projeto Inbat” europeu, nosso potencial fluvial poderia ser mais extensamente explorado.

O único modo de transporte praticamente autossuficiente é o rodoviário: todos os demais dependem de, pelo menos, um outro... geralmente do próprio rodoviário. Assim, tanto o hidroviário, como ferroviário e de cabotagem dependem de planejamento e gestão integradas, realidade ainda distante no Brasil.

Planejamento restrito à hidrovia (nem logístico, nem “Corredores de Desenvolvimento”, na linha do Banco Mundial); frota pouco diversificada; recursos escassos e receitas acessórias limitadas; governança indefinida; regulação “multifocal” e imprevisível; compliance inexistente; dissociação planejar-executar... cada uma contribui para que não se logre os objetivos pretendidos.

Todavia, duas causas são centrais: I) A Convenção OIT nº 169, por aportar limitações e imprevisibilidade à implantação de infraestruturas; mesmo para a hidrovia, de sabido baixo impacto ambiental; e II) O modelo brasileiro de gestão de águas: o país dispõe de “Lei de uso múltiplo das águas” considerada moderna; mas não de uma governança multifuncional de uso das águas. Assim, os gestores hidroviários não têm como garantir lâmina mínima de água, imprescindível para dissipar as (fundadas) suspeitas que embarcadores têm em incluir hidrovias em seu cardápio logístico.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/09/2019

BACIA DE SANTOS GERA AO MENOS 10 MIL EMPREGOS
Publicado em 09/09/2019 as 08:07 PM

Empregos incluem trabalhadores das plataformas e prestadores de serviços que atuam na bacia, principalmente no campo de Lula
Marcelo Santos Da Redação06.09.19 20h09 - Atualizado em 06.09.19 20h15


Bacia de Santos gera ao menos 10 mil empregos (Divulgação/Petrobras)

A Bacia de Santos mantém neste momento por volta de 10 mil empregos, dos quais 2,1 mil trabalham na Unidade de Operações da Petrobras com sede no Valongo, em Santos. O balanço é do gerente de Suporte Operacional da estatal na região, Márcio Naumann, em palestra na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos (Aeas).

Os 10 mil empregos incluem os trabalhadores das plataformas e prestadores de serviços que atuam na bacia, principalmente no campo de Lula, o maior do Brasil, com nove unidades.

De acordo com Naumann, a Unidade de Operações da Baixada Santista (UO-BS) tem 2.129 funcionários, a maioria no edifício do Valongo. Em um ano a empresa aumentou o contingente em 320 trabalhadores. Com exceção de 2017, houve aumento acentuado de pessoal. Em 2016 eram 1.299 e apenas 38 na implantação da UO-BS em 2006.

Apesar do aumento, o atual contingente equivale a apenas um terço do que a empresa pretendia atingir quando começou a traçar seus planos para a Bacia de Santos.

Segundo entrevistas do início da década, a ideia inicial era contar com 6 mil trabalhadores e três torres no Valongo. Hoje há apenas uma e a petrolífera já afirmou que não há demanda para ampliar suas instalações em Santos.

Questionado, Naumann disse que aumentou o uso de novas tecnologias, como a automação, e a Petrobras redimensionou a estrutura para explorar o pré-sal.

RJ concentra controle de Búzios, voos e base offshore

Na reestruturação da Petrobras, o controle da produção do campo de Búzios, que fica na Bacia de Santos, foi transferido ao Rio de Janeiro.

O gerente de Suporte Operacional, Márcio Naumann, afirma que a medida foi uma forma de atender o aumento da produção de Santos, sendo necessário dividir tarefas com o Rio.

Segundo o boletim da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Lula, com nove plataformas, produziu 1,17 milhão de barris de óleo equivalente diários (boe, petróleo mais gás calculados em barris), metade de todo o pré-sal.

Búzios, com quatro plataformas e que fica ao norte de Lula, já é o segundo maior. Conforme o boletim, a produção chegou a 360 mil boe diários.

Naumann explicou que na reestruturação se optou por transportar os trabalhadores a partir de Jacarepaguá e abastecer as plataformas com navios saindo do Rio e Cabo Frio e de Itajaí (SC).

Segundo ele, a estatal avaliou que a estrutura existente no Rio ainda suporta a demanda, além da distância ser menor. Essa decisão atingiu até o aeroporto de Itanhaém, de onde os funcionários eram levados às plataformas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/09/2019

ANTAQ E MARINHA PLANEJAM OPERAÇÃO CONTRA A PIRATARIA NA REGIÃO AMAZÔNICA
Publicado em 09/09/2019 as 08:07 PM

Ação foi definida em reunião realizada nesta semana. Meta é ampliar o combate à criminalidade em toda a costa brasileira
De A Tribuna On-line 07.09.19 7h58 - Atualizado em 07.09.19 8h22


Operação pode ser coordenada pelo Centro Integrado de Segurança Marítima da Marinha (Luigi Bongiovanni)

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), Adalberto Tokarski, e o comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior, decidiram, em reunião na terça-feira (3), que ambos os órgãos vão colaborar no combate à pirataria na região amazônica.

Para executar o acordo, uma operação conjunta será planejada. As autoridades conversaram sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED), que corresponde à elaboração do Programa de Monitoramento das Embarcações (Prenavi).

A expectativa é de que a operação se expanda para todas as vias navegáveis do país. A Amazônia foi a primeira a ser escolhida, pois, segundo o diretor da Antaq, há uma crescente incidência de crimes que afetam o transporte hidroviário na região, com casos de roubos e furtos de carga e combustíveis, além de assaltos a passageiros.

Ainda de acordo com Adalberto Tokarski, a operação pode ser coordenada pelo Centro Integrado de Segurança Marítima (Cismar), implantado em dezembro de 2018 pela Marinha. A sigla atua  como o órgão centralizador, capaz de reunir dados de segurança da navegação e de proteção marítima. Ele também citou a importância da participação de outros órgãos que estejam empenhados em colaborar na operação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/09/2019

MILTON LOURENÇO: TÚNEL, PONTE OU PLATAFORMA OFFSHORE?
Publicado em 09/09/2019 as 08:07 PM

Na edição da coluna, o empresário e agente de carga e logística apresenta outras opções para realizar o projeto que liga Santos e Guarujá
Milton Lourenço07.09.19 15h08 - Atualizado em 07.09.19 15h11


Para mais informações, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Quem participou das últimas discussões sobre a construção de uma ligação seca entre Santos e Guarujá, que poderia ser uma ponte ou um túnel sob o canal do estuário, tem saído com a impressão de que a opção pela primeira alternativa já está definida por parte do Governo do Estado. O projeto, a ser executado pela Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, prevê a construção de uma ponte e trechos com elevados em viadutos que somam 7,5 quilômetros, interligando a Via Anchieta, no quilômetro 64, à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no quilômetro 250, inclusive com um segundo acesso à Avenida Portuária, o que viabilizaria em grande parte o trânsito de cargas e beneficiaria a população, que hoje depende de balsas, serviço sujeito a fatores climáticos.

Aparentemente, o que mais tem pesado na decisão é o custo do empreendimento, pois, enquanto para a construção da ponte estão previstos R$ 2,9 bilhões, para a execução do túnel o valor estimado chega a R$ 5 bilhões. Acontece que não se sabe até que ponto a ponte irá atrapalhar a entrada de navios nos terminais e prejudicar a expansão do porto, mesmo que venha a ser levantada com uma altura mínima de 80 metros.

A tendência que se vê nos principais portos do mundo é a de retirar obstáculos às operações de navios, como seria o caso da ponte, que, no futuro, poderia vir a inviabilizar a passagem de grandes cargueiros. Quem carrega a experiência de mais de meio século de atuação em atividades aduaneiras, como este articulista, sabe que a tendência é de se construir embarcações cada vez maiores, pois assim é possível carregar mais cargas e reduzir custos.

Portanto, embora a ponte projetada, a princípio, possa permitir a passagem de grandes navios, não se sabe o que pode acontecer no futuro, pois hoje a altura de um navio de carga é muito maior que era há 50 anos, chegando a 65 metros. Por outro lado, sabe-se que o canal do estuário, com um calado de 15 metros de profundidade ou menos, já impede a entrada de navios de grande porte. E que nenhum serviço de desassoreamento será capaz de aumentar essa profundidade por muito tempo, embora o que se vê são gastos cada vez maiores nesse tipo de serviço, que já foi ironicamente comparado ao de se encher saco sem fundo.

A princípio, a opção pelo túnel apresenta-se como a mais viável, apesar do investimento mais alto. Mas igualmente há fatores a considerar. Até porque se deve levar em conta que, dependendo da profundidade em que seria construído – quem sabe, de 20 a 30 metros –, o túnel poderia também interferir no tráfego de navios. Além disso, não se sabe se o solo do canal é adequado para receber esse tipo de empreendimento, embora a distância seja muito inferior à do Eurotúnel, túnel ferroviário de 50,5 quilômetros que liga Folkestone, no Reino Unido, com Pas-de-Calais, no norte da França, sob o Canal da Mancha.

Diante disso, não se entende por que não se estudou uma terceira alternativa, que seria a construção de uma plataforma offshore (afastada da costa) numa região próxima ao Porto de Santos, que tivesse profundidade capaz de receber meganavios e fosse ligada ao continente por uma ponte ferroviária que não viesse a atrapalhar a passagem de embarcações.

Seja como for, o que preocupa é que a engenharia brasileira não tem sido um bom exemplo de eficiência. Basta ver que, hoje, a pista descendente da Rodovia dos Imigrantes, inaugurada em dezembro de 2002, só é acessível a veículos leves, enquanto os caminhões e carretas que levam contêineres e outras cargas são obrigados a usar a Via Anchieta, construída na década de 1940. Tudo isso porque a pista é inclinada em demasia para a descida de veículos pesados.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/09/2019

ELDORADO QUER AMPLIAR OPERAÇÃO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 09/09/2019 as 08:07 PM

Fabricante de celulose busca novo terminal no complexo marítimo santista e acompanha planos do Governo para as áreas da Libra
Da Redação 07.09.19 18h50 - Atualizado em 07.09.19 18h51


Terminal da Eldorado na região de Outeirinhos, no Porto de Santos, opera 13 mil toneladas por dia (Carlos Nogueira/AT)

Uma das principais fabricantes de celulose do mundo, a Eldorado Brasil planeja ampliar suas operações no Porto de Santos, o que inclui ter mais um terminal no complexo marítimo, dessa vez uma instalação com acesso ferroviário direto e localizada diante dos berços de atracação.  

Os planos da empresa, que desde 2015 opera um terminal no Porto de Santos, na região de Outeirinhos, na Margem Direita, foram destacados pelo gerente-geral de Logística e Operações da Eldorado Brasil, Flávio da Rocha Costa, durante recente visita à sede do Grupo Tribuna, na Cidade.

Atualmente, 95% da produção da Eldorado é exportado. Do 1,7 milhão de toneladas anuais produzidos na planta da companhia instalada em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, 1,6 milhão de toneladas anuais seguem para o exterior. Dessa parcela, 70% saem pelo Porto de Santos e os 30% restantes, por complexos da Região Sul – Itapoá (SC), Navegantes (SC), São Francisco do Sul (SC) e Paranaguá (PR).

O desafio para a Eldorado é garantir o escoamento de suas exportações diante de seu plano mais estratégico - atualmente a empresa prepara a construção de uma segunda linha de produção, um projeto de R$ 10 bilhões que já tem projeto de engenharia e licença ambiental e permitirá a entrega de 4,2 milhão de toneladas por ano.

“Nesse novo cenário, para o qual já estamos nos preparando, temos de ter como escoar essa maior produção. E o Porto de Santos é decisivo para nossos planos. Termos mais uma área em Santos ao lado dos berços é fundamental e vital para nosso crescimento. Estamos em um mercado (da celulose) que cresce até 1,5 milhão de toneladas por ano”, afirmou Flávio Costa.

O atual terminal da Eldorado, negociado com a Rishis, ocupa o Armazém XIII (13 externo). Em 2015, quando as operações da empresa no local tiveram início, ele movimentava 6 mil toneladas por dia. Hoje, após investimentos em tecnologia, escoa 13 mil toneladas diárias. Por ele, saem os carregamentos de celulose a granel (soltos).

Além da unidade, a empresa também embarca sua celulose em contêineres em Santos, operando em três terminais especializados do complexo – Brasil Terminal Portuário (BTP), Dubai Ports World Santos e Tecon (da Santos Brasil).

Para expandir seus carregamentos, a Eldorado aguarda a licitação dos futuros terminais de celulose do Porto – o Governo decidiu implantar nas áreas que eram arrendadas pelo Grupo Libra, na Ponta da Praia, na Margem Direita, duas instalações dedicadas a essa carga.

“Vamos participar das audiências públicas e analisar os planos do Governo. Mas são propostas bem interessantes. Serão terminais com acesso ferroviário e com berço, uma proposta bem atrativa”, afirmou o gerente-geral de Logística e Operações da Eldorado, Flávio Costa.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/09/2019

AUTORIDADES DO PORTO DE SANTOS VISITAM O PORTO DE HOUSTON, NOS EUA
Publicado em 09/09/2019 as 08:06 PM

Atividade completa a programação do Porto & Mar – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos
Da Redação 08.09.19 17h34 - Atualizado em 08.09.19 17h35


Expansão é estratégica para o desenvolvimento, facilitando as operações de contêineres e granéis (Divulgação)

Empresários e autoridades do Porto de Santos e do sistema portuário brasileiro visitam nesta semana um dos complexos marítimos que mais crescem nos Estados Unidos, o Porto de Houston (Texas). Entre os projetos que irão conhecer, está a expansão de sua infraestrutura, com a ampliação do canal de navegação. O projeto, estimado em cerca de US$ 1 bilhão, está em estudo e é considerado estratégico para seu desenvolvimento, ao permitir o tráfego de dois navios de grande porte em sentidos opostos, simultaneamente, e facilitar as operações de contêineres e granéis líquidos da região.

Na agenda da visita, também estão reuniões com executivos do polo tecnológico de Austin, no Texas.

A atividade completa a programação do Porto & Mar – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, realizado pelo Grupo Tribuna nos últimos dias 24 e 25, na Cidade. A viagem é organizada com apoio da Câmara de Comércio Brasil Texas (Bratecc) e o corpo consular dos Estados Unidos no Brasil.

Entre as autoridades que integram o grupo, estão os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor), Francisval Mendes e Adalberto Tokarsky, e o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Danilo Veras.

Importância

Houston tem se destacado como um dos principais portos dos Estados Unidos, ocupando a sexta posição em cargas conteinerizadas e a terceira colocação em tonelagem de mercadorias de comércio exterior. É o principal da costa do Golfo do México (responde por 69% do tráfego de contêineres da região) e reúne mais de 200 terminais industriais públicos e privados.

A programação da visita técnica terá início na próxima terça-feira, com a ida ao Galena Park Marine Terminal, um dos terminais de granéis líquidos do complexo. Em seguida, estão previstas reuniões com a direção da Autoridade do Porto de Houston, na sede da entidade, e serão conhecidos terminais de contêineres e carga geral do complexo - o Turning Basin Terminal General Cargo Terminal e o Bayport Terminal (BPT). À noite, o grupo se reunirá com integrantes do Consulado do Brasil em Houston.

Na quarta-feira (11), estão previstas reuniões nos terminais retroportuários do Port Terminal Railroad Association e do UTC Overseas e na fabricante de equipamentos portuários Konecranes. Na quinta-feira, a programação continua com encontros com pesquisadores do campus de Austin da Universidade do Texas e executivos de empresas do polo tecnológico de Austin, como a Kilroy Blockchain e a IBM.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/09/2019

BAIXADA PERDE R$ 2,3 MILHÕES EM ROYALTIES DO PETRÓLEO EM OITO MESES
Publicado em 09/09/2019 as 08:06 PM

Cubatão segue na liderança regional, com arrecadação de R$ 59,1 milhões
Eduardo BrandãoDa Redação 09.09.19 10h59 - Atualizado em 09.09.19 11h06


Os recursos são aplicados em despesas com saneamento e infraestrutura urbana (Divulgação/ Petrobras)

A arrecadação com royalties do petróleo caiu 1,65% de janeiro a agosto, na comparação com igual período de 2018. Com isso, a região deixou de receber R$ 2,3 milhões, indica a ANP. A diferença se deve à queda na cotação do barril do petróleo, em dólar – moeda na qual o preço se baseia.

Cubatão segue na liderança regional, com arrecadação de R$ 59,1 milhões (queda de R$ 500 mil em relação a 2018). O recurso é utilizado para projetos voltados ao meio ambiente, saúde e educação, diz a Prefeitura.

Para combater a eventual redução, a Administração vai propor um plano de incentivos à indústria de transformação. “A participação dos royalties no orçamento tem aumentado sua importância, atingindo neste ano cerca de 10% da receita”, diz o secretário municipal de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos.

Bertioga vem em seguida, com arrecadação de R$ 45,1 milhões. Os recursos são aplicados em despesas com saneamento e infraestrutura urbana. São Vicente e Praia Grande utilizam o recurso em ações de zeladoria e mobilidade urbana.

“Os royalties ampliam a capacidade de investimento do Município”, avalia o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário de Praia Grande, Cristiano Mola.

Não concorda

A Prefeitura de Guarujá discorda da distribuição atual e afirma que o modelo não respeita o princípio dos royalties: promover compensação por potencial de possível risco ambiental. Para isso, cita que o trânsito de navios com cargas perigosas na costa se concentra na área portuária da Cidade.

O secretário de Finanças de Guarujá, Adalberto Ferreira, diz que a atual distribuição prejudica sua cidade e Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/09/2019

GOVERNO ESTUDA PLANO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE CAMINHONEIROS, DIZ MINISTRO
Publicado em 09/06/2019 as 05:58 PM

Segundo Tarcísio de Freitas, medida consta em pacote que busca alternativa à tabela do frete
BRASÍLIA | REUTERS

O governo federal está tentando construir saídas para a tabela de frete rodoviário e tem um pacote de ações com o setor para melhorar condições do transporte de cargas, mas a normalidade na questão virá do crescimento econômico do país, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta sexta-feira (6).

Segundo o ministro, o governo está planejando um programa de renegociações de dívidas e está pensando em como aumentar o transporte pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos, entre outras medidas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha previsão de julgar nesta semana quatro ações respeito do tabelamento do frete rodoviário, mas o presidente da corte, Dias Toffoli, retirou os processos da pauta do plenário do tribunal.

O impasse entre contratantes de transporte rodoviário, que em geral consideram a tabela inconstitucional, e caminhoneiros já dura mais de um ano, após o frete mínimo ter sido aprovado.

Caminhoneiros dizem o que o governo precisa fazer por eles

Na quarta-feira, grupos de caminhoneiros fizeram manifestações pontuais em estradas de pelo menos dois estados do país, segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e das concessionárias das vias.

Os caminhoneiros protestaram pela manutenção da tabela do frete. A constitucionalidade da criação dos preços mínimos do transporte rodoviário seria discutida, mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu retirar a pauta do plenário e o julgamento foi adiado.

A decisão de Toffoli atendeu a pedido apresentado pelo relator das ações no STF, ministro Luiz Fux, que não justificou a iniciativa, segundo a assessoria do presidente do Supremo.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 06/09/2019

BNDES MIRA MAIS DE 300 PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO EM VÁRIAS PARTES DO PAÍS
Publicado em 09/06/2019 as 05:58 PM

Por Estevão Taiar | De Brasília

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem em mãos um levantamento com mais de 300 projetos de desestatização federais, estaduais e municipais em andamento. O objetivo é procurar esses entes para ajudá-los a estruturar os projetos em questão - o que, dependendo do caso, também pode render dividendos para o banco.

"Nem sempre os prefeitos e governadores sabem que fazemos esse serviço [de estruturação]", afirma o gerente da área de governo e relacionamento institucional do BNDES, Ian Ramalho Guerriero.

Até esta semana, a instituição de fomento já havia mapeado oficialmente 147 projetos, dos quais 43 estão em negociações consideradas mais avançadas. Nos últimos dias, entretanto, o corpo técnico do órgão identificou outros 180, aproximadamente. Há propostas em ao menos nove setores: iluminação pública, mobilidade, portos, aeroportos, ferrovias, gás natural, saneamento, parques e outros. "Esses números tendem a crescer exponencialmente", diz Guerriero.

A ideia do BNDES é que a estruturação das propostas mais avançadas esteja concluída até 2021. Isso, entretanto, depende mais das administrações estaduais e municipais do que do banco.

"A decisão é do próprio ente. Os projetos podem vir a ser levados à frente ou morrer muito rapidamente na praia. Se virar prioritário para o ente, aí o BNDES poderá ajudar", diz.

Três áreas da instituição são as responsáveis pelo processo, desde o levantamento inicial até a elaboração final do projeto: relacionamento com governo (a quem cabe identificar oportunidades e fazer contato com as administrações estaduais e municipais), estruturação de desestatizações e estruturação de projetos.

O mapeamento para saber se há projetos em andamento é realizado de diversas maneiras, como reportagens sobre desestatizações e ligações para prefeitos.

Um dos instrumentos mais usados para tirar os projetos do papel é um acordo de cooperação entre o BNDES e o ente. Ao banco cabe principalmente a contratação de consultores, que ajudam as outras duas partes na estruturação. "Nós recebemos pelos nossos estudos um fee [taxa] da companhia que ganhou o leilão. O ente acaba não pagando nada", diz Guerriero. "O modelo tem funcionado. O Estado ou município recebe um projeto de alta qualidade, com os melhores consultores disponíveis, viabilizado o mais rapidamente possível. É um caso de ganha ganha"

O processo de mapeamento não é novo. Mas a estrutura responsável vem sendo reforçada no último mês e meio, desde a posse do novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Na semana passada foi realizado pela primeira vez na B3 o leilão de um projeto da carteira do banco. A empresa catarinense Quantum foi vitoriosa na disputa pela parceria público privada (PPP) de iluminação pública de Porto Alegre. O BNDES, por sua vez, foi contratado pela prefeitura ainda em 2017 para prestar apoio técnico à modelagem. Posteriormente, a instituição contratou o consórcio responsável pela estruturação. O contrato prevê que a Quantum invista R$ 260 milhões em 20 anos, em uma rede com 101 mil pontos de iluminação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/09/2019

LIBERDADE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Publicado em 09/06/2019 as 05:58 PM

Por Armando Castelar Pinheiro

Ser um liberal é acreditar na liberdade de escolha, nos valores, nas preferências sexuais, na economia etc. Por ser economicamente antiliberal, a esquerda acredita tanto na tutela do Estado sobre o cidadão, cerceando sua liberdade de empreender. Não foi diferente nos governos do PT. No governo de Dilma Rousseff, em especial, o que se viu foi a dependência do empresariado do crédito subsidiado, dos programas de conteúdo nacional, dos incentivos tributários, do PAC, dos projetos de campeões nacionais etc.

Talvez em reação a isso, desde então o Brasil implementou um amplo programa liberal em sua economia. Em particular, se deu mais liberdade para empreender, enquanto se conteve a influência do Estado na economia.

São vários os indicadores dessa revolução liberal em curso em nosso país. O mais óbvio é a contenção do crescimento das despesas públicas, formalizada pela criação do Teto de Gastos. Também se contiveram os subsídios creditícios, com a aprovação da Taxa de Longo Prazo e a devolução dos empréstimos que o Tesouro deu aos bancos públicos no governo Dilma. A reforma da Previdência vai ajudar a consolidar esse processo.
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A agenda liberal é uma escolha política. O fracasso em gerar crescimento pode
levar ao seu abandono
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Essas medidas permitiram derrubar as taxas de juros, curtas e longas, e trazer a inflação para baixo. As grandes empresas hoje se financiam a custos competitivos no mercado de capitais doméstico, pondo fim a uma deficiência crônica da nossa economia. Várias empresas têm inclusive captado recursos para pré-pagar o BNDES e não rolar dívidas externas.

A privatização também avançou. A Petrobrás vendeu participações majoritárias em algumas de suas grandes subsidiárias, com destaque para a BR Distribuidora. A CEF também vendeu participações acionárias, inclusive na Petrobras. Agora se aguarda o BNDES deslanchar a venda das ações em sua carteira. E, claro, finalmente a Eletrobras ser privatizada, após o bem sucedido programa de privatização de suas subsidiárias na área de distribuição.

Na infraestrutura a privatização também avançou, via programa de concessões. Em aeroportos e portos houve vários leilões bem sucedidos. Mas ainda há muito a fazer.

Há também uma agenda de promoção da competição. Nesta destaca-se o tratado de livre comércio do Mercosul com a União Europeia, que promove ampla abertura comercial de nossa economia. Não apenas pela dimensão da economia europeia, mas também porque ele nos estimula a fazer tratados semelhantes com outras economias. Também dignas de nota são as propostas de vender algumas das refinarias da Petrobras e liberalizar o mercado de gás.

Por fim, mas não menos importante, há uma agenda de reformas institucionais voltadas para simplificar o ambiente de negócios e dar maior segurança jurídica aos contratos. Refiro-me aqui à reforma trabalhista e à MP 881, a MP da Liberdade Econômica, entre várias outras medidas. A reforma tributária pode ser outra importante medida nessa agenda, se focada em reduzir ineficiências, o custo de cumprir as obrigações tributárias e a discricionariedade com que as normas tributárias podem ser alteradas.

Na prática, claro, essas medidas não foram tomadas de forma tão concatenada como descrito acima. Foi mais uma sequência de reações a problemas pontuais, que encontraram por trás o pensamento liberal daqueles que as propuseram, defenderam e aprovaram. O Congresso Nacional, em especial, tem tido um papel destacado em definir essa linha de reforma.

Em que pese tudo o que foi feito, porém, a economia brasileira, apesar de ter saído da recessão anti-liberal de 2014-16, continua crescendo apenas lentamente. O investimento privado, em especial, continua muito retraído, sem se recuperar da forte queda ocorrida na recessão. Dentre outros fatores que explicam porque isso ocorre, como choques externos e domésticos, destacaria três mais relacionados às questões aqui discutidas.

Primeiro, as reformas levam tempo para impactar a economia, por conta de muitos fatores de rigidez: em especial, investimentos já feitos em capital físico, humano e em relacionamentos humanos, comerciais e com autoridades. Há também o que em outra ocasião chamei de crise de abstinência de incentivo estatal: toda uma institucionalidade acostumada a viver com base em decisões e estímulos estatais que continua aí, esperando que essas orientações, subsídios e vantagens voltem.

Segundo, enquanto as reformas estão sendo implementadas, há um aumento da incerteza. Os investidores ficam aguardando para saber que regras vão efetivamente prevalecer e isso segura os investimentos. A reforma tributária é, talvez, o melhor exemplo disso.

Por fim, a política tem atrapalhado muito. Parte do governo, em lugar de buscar criar uma visão de um país mais próspero, tem focado em elevar a incerteza, dividir a sociedade e gerar choques econômicos desnecessários.

É importante superar logo essa fase. A agenda liberal é uma escolha política. O fracasso em gerar crescimento pode levar ao seu abandono, como ocorreu na primeira metade do século XX no Brasil e ainda agora na Argentina. Armando Castelar Pinheiro é Coordenador de Economia Aplicada do Ibre-FGV e professor da Direito-Rio/FGV e do IE-UFRJ. Twitter: @Acastelar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/09/2019

DESTRAVAR OBRAS SERÁ PRIORIDADE
Publicado em 09/06/2019 as 05:58 PM

Por Mariana Muniz e Daniel Rittner | De Brasília


Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), pretende deixar uma marca em sua gestão: o destravamento burocrático de grandes projetos na área de infraestrutura. Foi com esse autoproclamado perfil "destravador" que o subprocurador-geral garantiu sua nomeação.

"Vai ser a maior prioridade dele", afirma um interlocutor próximo a Aras. Nas conversas com ministros do governo e com o próprio presidente, ele teria explicado diversas vezes que os procuradores do Ministério Público Federal têm autonomia funcional para atuar juridicamente e pedir liminares contra obras de infraestrutura.

Por isso, é comum que gente lotada longe de Brasília vá à Justiça Federal contra o avanço no licenciamento ambiental e na construção de projetos polêmicos. Na avaliação de Aras, caberá ao chefe da PGR construir consensos e mudar a postura da casa em relação a obras estratégicas.

Um caso emblemático, sempre citado por Aras nas conversas, foi o do leilão da Ferrovia NorteSul entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). Houve uma articulação entre a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, chefiada por Aras desde 2018, e o Ministério da Infraestrutura para viabilizar a licitação e derrubar tentativas de última hora de cancelamento do certame.

Nos bastidores da disputa, corre a informação de que foram muito bem vistas por Bolsonaro as articulações de Aras em prol do Linhão de Tucuruí e a implementação de um programa para o aprimoramento de políticas públicas no setor ferroviário.

A ideia de Aras é fortalecer as câmaras - são sete ao todo - para fazer com que essas orientações cheguem à ponta. "Mas isso envolve uma mudança de cultura, que demora", diz um interlocutor. Embates na Justiça com participação ativa de procuradores envolvem empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte, a linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista e a Ferrogrão (MT-PA).

Aos 60 anos, Aras, que é baiano de Salvador, foi o único candidato à PGR assumidamente fora da lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) - seguida pelos presidentes da República desde 2003.

Enquanto Raquel Dodge buscava a recondução para mais dois anos com o apoio de atores importantes como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Aras teria conseguido o apoio de Flávio e Eduardo, filhos de Bolsonaro, e ministros de peso, como o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Mesmo não sendo o candidato do Supremo, o futuro PGR tem bom trânsito na Corte. A notícia de sua indicação foi bem recebida nos bastidores do tribunal. Seu maior padrinho, contudo, foi o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) - fundador da chamada "bancada da bala". Ele teria sido o responsável por costurar uma série de sabatinas privadas entre Bolsonaro e Aras tanto no Palácio do Planalto quanto no Alvorada.

O subprocurador ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É doutor em direito constitucional e professor de direito comercial e eleitoral da Universidade de Brasília (UnB).

Dentro do MPF, o nome de Aras está longe de ser unanimidade entre os interlocutores ouvidos pelo Valor. Os comentários a seu respeito variam de "político" a "aproveitador".

Em entrevista ao Valor, ainda em maio, Aras defendeu um "novo modelo" para a instituição: menos garantista e engessada - mudanças que não são bem vistas por muitos colegas, mas que se alinham a uma certa corrente do governo.

Na mesma entrevista, afirmou que o que é visto como independência funcional de determinados procuradores ao oferecerem denúncia ou ao produzirem pareceres é uma distorção do que chamou de "empoderamento do eleitorado" dentro do MPF. Um discurso bastante alinhado ao de Bolsonaro.

Mesmo assim, sua proximidade com setores do PT da Bahia, como o ex-governador Jaques Wagner, e a divulgação pela imprensa de um suposto alinhamento de Aras com o Movimento dos Sem Terra (MST) no passado lhe renderam resistência de parte do PSL, partido do presidente. Deputados e apoiadores da legenda afirmavam que o perfil do subprocurador não se encaixaria no bolsonarismo. Por causa disso, em meados de agosto seu nome chegou a ser dado como "fora da disputa".

Em 2016, recebeu três diferentes distinções militares: a Ordem do Mérito Judiciário Militar, a Ordem do Mérito Aeronáutico e a Alta Distinção do Superior Tribunal Militar (STM). É casado com a também subprocuradora-geral da República Maria das Merces de Castro Gordilho Aras.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/09/2019

CAI LIMINAR QUE TRAVAVA PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE PORTO EM MACAÉ
Publicado em 09/06/2019 as 05:57 PM

Por Rodrigo Carro | Do Rio

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou liminar que suspendia o processo de licenciamento ambiental do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), em resposta a um requerimento da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. O terminal é parte de um projeto mais amplo no município do Norte Fluminense, de um complexo industrial e logístico com até seis milhões de metros quadrados.

O Tepor foi alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) - de autoria da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Ama Brasil - que resultou na liminar concedida em dezembro de 2018. Na ACP, a organização alega que a competência para processar o licenciamento ambiental do empreendimento seria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A decisão proferida no último dia 28 pelo TRF2 suspendeu não só a liminar que estava em vigor mas a sentença relacionada à ACP original. Na sentença, haviam sido julgados procedentes os pedidos da Ama Brasil.

Além de questionar a competência do Inea, a Ama Brasil argumenta na ACP que a construção do terminal portuário atingiria duas unidades de conservação. Outras duas estariam situadas na área de influência direta do Tepor, devido à proximidade do empreendimento. Por isso, sustenta a Oscip, a concessão de qualquer licença não deveria ocorrer sem prévia autorização do ICMbio. O instituto gere o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba - uma das unidades de conservação na área de influência do terminal, ainda segundo a Ama Brasil.

O projeto do Tepor inclui a construção de dois terminais offshore (marítimos) como parte de um complexo logístico que inclui ainda instalações para armazenamento de petróleo e combustíveis, além de uma unidade de processamento de gás natural, segundo informações que constam do site do empreendimento.

Em seu despacho, o desembargador federal Reis Friede, do TRF2, cita uma estimativa do governo fluminense de que a instalação do Tepor resultaria num incremento em R$ 2 bilhões anuais na arrecadação do Estado. O volume de investimento projetado para todo o complexo é da ordem de R$ 20 bilhões, destaca o desembargador no texto.

"A manutenção da decisão [favorável à Ama Brasil], claramente, tem o condão de causar grave lesão à ordem econômica e social do Estado, repercutindo diretamente sobre toda a coletividade", justificou Friede na decisão da semana passada. "A sentença ora combatida paralisa um projeto que tem a possibilidade de movimentar uma quantidade considerável de capital, com geração de empregos e arrecadação de tributos que seriam por demais importantes para o Rio de Janeiro, especialmente diante da grande crise econômica que assola não só o Estado, mas o todo o país."

Em junho de 2016, quando recebeu licença prévia para construção do terminal privado para apoio logístico ao setor de petróleo e gás, a empreiteira EBTE Engenharia previa investir R$ 1,3 bilhão no Tepor, que deveria entrar em operação em 2020.

O Valor procurou a Ama Brasil por telefone e e-mail na tentativa de obter uma resposta sobre a decisão judicial, mas não conseguiu contatar um representante da organização. Procurada desde a última segunda-feira, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais (Sedeer) também não se manifestou sobre o tema.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/09/2019

SUPER TERMINAIS DEVE INVESTIR R$ 150 MILHÕES EM MANAUS
Publicado em 09/06/2019 as 05:57 PM

Por Taís Hirata | Valor

SÃO PAULO - Após quase cinco anos de disputa judicial no porto de Manaus, a empresa Super Terminais está perto de destravar um investimento de R$ 150 milhões na ampliação de seu terminal privado, que movimenta boa parte da carga de contêineres da Zona Franca de Manaus.

Nas últimas semanas, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu aval ao projeto de expansão, e o acórdão com a permissão foi publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de agosto. Agora, o processo será encaminhado ao Ministério de Infraestrutura para a autorização final.

O maior temor da Super Terminais, porém, não vem do governo federal e sim de uma companhia concorrente no porto de Manaus, a Chibatão. O grupo, que é o principal operador de contêineres da região, tem impedido a expansão por meio de diversas decisões liminares obtidas na Justiça nos últimos anos. “Considerando o tipo de conduta que o grupo tem adotado, ainda estamos aguardando alguma medida da parte deles [para barrar as obras]”, diz o advogado da companhia, Bruno Morais.

A Chibatão ocupa dois terminais em Manaus, sendo um deles vizinho ao da Super Terminais, às margens do Rio Negro. O grupo também vem pleiteando uma ampliação de sua operação em direção ao rio, mas o processo ainda não foi apreciado pela Antaq. A reclamação é que seus planos seriam prejudicados pela expansão da concorrente, já que os dois terminais são voltados à mesma direção.


Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/09/2019

GOVERNO ALTERA MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA GESTÃO DE REDE DA AERONÁUTICA
Publicado em 09/06/2019 as 05:57 PM

A Casa Civil da Presidência da República publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações à minuta de edital da concessão da Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (Comaer). A rede é utilizada no controle do espaço aéreo e foi incluída no programa de desestatização do governo federal em novembro de 2017.

A resolução da Casa Civil estabelece que o valor estimado do contrato é de R$ 5,270 bilhões ao longo de 25 anos, acima dos R$ 4,90 bilhões, previstos anteriormente.

O texto diz ainda que a contraprestação média mensal não poderá exceder a quantia de R$ 17,569 milhões e que haverá reajuste anual desse valor com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A publicação ratifica ainda a autorização para a abertura da licitação da Gestão de Rede da Aeronáutica, que prevê uma parceria público-privada, do tipo concessão administrativa, para delegar ao parceiro privado as atribuições de elaboração de projeto, instalação, operação, gestão e manutenção da infraestrutura de comunicações, controle e gestão das redes de comunicação do Comando da Aeronáutica.

A proposta prevê a contratação de Sociedade de Propósito Específico (SPE) que preste o serviço em âmbito nacional, com remuneração baseada em seu desempenho. A parceria substituirá 68 contratos hoje existentes.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 06/09/2019

EDITAL DO EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA DEVE SAIR NESTA SEXTA-FEIRA
Publicado em 09/06/2019 as 05:57 PM

O governo deve liberar ainda nesta sexta-feira, 6, o edital do leilão do excedente da cessão onerosa, a ser realizado em 6 de novembro. Analistas destacaram que esta sexta-feira é a data final para a publicação do edital para que o certame possa ser realizado na data prevista. A estimativa é que o documento seja publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o analista Vicente Falanga, do Bradesco BBI, é um dia central para os debates envolvendo a cessão onerosa no Brasil.

"Se os documentos de licitação não forem publicados até hoje, o leilão poderá não conseguir cumprir o prazo de 6 de novembro, possivelmente indo para o final deste ano ou no próximo ano", disse Falanga.

Ele explicou que o governo exige que os documentos de licitação sejam publicados 60 dias antes da data do leilão.

Falanga destacou que mesmo com a entrega dos documentos, ainda há riscos de que o leilão não seja realizado em 6 de novembro, sobretudo se o Tribunal de Contas da União propor mudanças significativas na revisão. Ele destacou também o risco de o leilão acontecer antes da votação, no Congresso, da PEC que tenta colocar fim às disputas entre os Estados na divisão das receitas do leilão.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 06/09/2019

PETROBRAS INICIA FASE VINCULANTE PARA VENDA DE CAMPOS NO ES E NA BA
Publicado em 09/06/2019 as 05:56 PM

Estatal está vendendo a totalidade de suas participações em 27 concessões de exploração e produção terrestres, localizadas no Espírito Santo, e em 14 concessões do Polo Recôncavo.

A Petrobras informou nesta sexta-feira (6) que deu início à fase vinculante referente à venda de suas participações em concessões de exploração e produção terrestre no Espírito Santo e na Bahia.

A estatal está vendendo a totalidade de suas participações em 27 concessões de exploração e produção terrestres, localizadas no Espírito Santo. Os campos são denominados conjuntamente de Polo Cricaré. A Petrobras é dona de 100% das concessões, que tiveram uma produção total média de cerca de 2,8 mil barris de óleo por dia e 11 mil metros cúbicos de gás, em 2018.

Na Bahia, 14 concessões estão à venda e compõem o Polo Recôncavo. Em conjunto, esses campos obtiveram produção total média, em 2018, de cerca de 2,8 mil barris de óleo por dia e 588 mil metros cúbicos diários de gás. No Polo Recôncavo, a estatal só não tem propriedade exclusiva dos campos Cambacica e Guanambi, nos quais possui participação majoritária de 75% e 80%, respectivamente.

Os habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 06/09/2019

GOVERNO PUBLICARÁ EDITAL DO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA AINDA NESTA SEXTA, DIZ MINISTRO
Publicado em 09/06/2019 as 05:56 PM

Informação é de Bento Albuquerque (Minas e Energia). Megaleilão do excedente de petróleo está previsto para o dia 6 de novembro e tem previsão de render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos.
Por Laís Lis, G1 — Brasília

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou ao G1 que o governo publicará ainda nesta sexta-feira (6) o edital do megaleilão de petróleo excedente da chamada cessão onerosa. Com a publicação do edital, deve ser mantida a previsão da realização do leilão no dia 6 de novembro.

O acordo da chamada "cessão onerosa" foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.

A publicação do edital ocorrerá antes mesmo da análise da proposta de edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A análise do TCU antes da publicação de editais não é obrigatória.

O ministro do TCU Raimundo Carreiro, que relata o processo sobre a cessão onerosa no tribunal, apresentou o parecer da unidade técnica para o ministro e para o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última segunda (2).

Segundo o ministro de Minas e Energia, o TCU não pediu nenhuma mudança na proposta de edital.

Cessão onerosa
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris, e, diante disso, a União fará esse megaleilão do volume excedente.

Na última terça (3), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.


Depois de aprovada em dois turnos no Senado, a PEC foi enviada para análise da Câmara, que ainda não ocorreu.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 06/09/2019

NOVO ACORDO AUTOMOTIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA PREVÊ LIVRE-COMÉRCIO EM 2029
Publicado em 09/06/2019 as 05:56 PM

De acordo com fontes a par das negociações, os termos preveem aumento imediato da cota exportada pelo Brasil sem tarifa
Por Lorenna Rodrigues e André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O governo brasileiro deverá assinar nesta sexta-feira, 6, um novo acordo automotivo com a Argentina que prevê a liberalização do comércio de veículos entre os dois países em dez anos. De acordo com fontes a par das negociações, os termos preveem aumento imediato da cota exportada pelo Brasil sem tarifa. Essa cota subirá gradualmente até que os dois países alcancem o livre-comércio, em 2029.


Montadora da Toyota em Indaiatuba (SP) Acordo entre Brasil e Argentina interessa às montadoras Foto: Toyota

Atualmente, Brasil e Argentina têm um acordo para o setor que permite que, para cada US$ 1 que o Brasil importa da Argentina, US$ 1,5 seja exportado sem tributação. O entendimento atual venceria em junho de 2020, mas o governo quer fechar um novo pacto antes das eleições argentinas, que poderão levar ao poder a chapa de oposição ao atual governo do país vizinho. Além disso, a avaliação é que é preciso dar previsibilidade para a indústria dos dois países, por isso a antecedência.

O prazo de dez anos foi definido para que o livre-comércio entre os dois países já estivesse ocorrendo alguns anos antes do fim das taxas para importação de veículos da Europa pelo Mercosul. Pelo acordo com a União Europeia, o bloco sul-americano vai reduzir o imposto cobrado para importação de veículos da União Europeia gradualmente, até zerá-lo em um prazo de 15 anos a partir da entrada em vigor do entendimento.

O mesmo gradualismo será utilizado no acordo com a Argentina. O Brasil fez questão de que o entendimento tivesse um efeito imediato que, de acordo com fontes, será o de aumentar “um pouco” o valor permitido para a exportação sem taxas a cada US$ 1 importado. Esse valor subirá novamente em 2019, por um período de três anos, e depois a cada três anos até o fim das taxas em 2029. Os detalhes ainda estão sendo fechados.

Plano prévio
Os novos termos para o comércio no setor automotivo vêm sendo negociados “desde o primeiro dia do governo Jair Bolsonaro”, disse uma fonte. O fechamento do acordo com a União Europeia acabou sendo um “estímulo externo” para que os dois países entrassem em acordo sobre o tema.

A expectativa é que o acordo seja anunciado em reunião nesta sexta-feira, 6,  do ministro Paulo Guedes, do secretário de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, e do ministro da Produção da Argentina, Dante Sica.

Na quinta-feira, 5, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, disse que o acordo deverá ser anunciado nesta sexta. “E o objetivo é que se chegue ao livre-comércio”, disse.

Moraes afirmou não ver riscos para o acordo mesmo que a oposição vença a eleição presidencial na Argentina, que ocorrerá em algumas semanas. “O governo que entrar vai olhar para o Brasil como um parceiro”, disse o presidente da Anfavea.

Queda
A Argentina é o destino de cerca de 70% das exportações brasileiras de automóveis. O acordo vem em um momento no qual a demanda no país vizinho está em forte queda, por conta da crise interna.

De janeiro a agosto, as vendas totais para a Argentina caíram 40%. Automóveis de passageiros responderam por 22% do total vendido, mas o montante, de US$ 1,34 bilhão, foi a metado do mesmo período do ano anterior. Houve queda também na venda de veículos de carga (72,8%) e autopeças (-28,6%).
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 06/09/2019

PRESIDENTE VETA 36 PONTOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Publicado em 09/06/2019 as 05:55 PM

Ao prever reação negativa de seus seguidores, presidente disse que, se quisesse ‘fazer média’ com o Congresso, teria sancionado tudo
O Globo6 Sep 2019


MARCOS CORRÊA/PR/05-09-2019
Cálculo. Presidente Bolsonaro em reunião: ele disse que os vetos vão fazer muita gente no Congresso “ficar chateada"

Entre os itens que o presidente rejeitou estão os que previam a detenção do juiz que decretasse prisão sem base legal e a punição a autoridade que iniciasse persecução penal sem causa fundamentada ou contra pessoa inocente. Para derrubar os vetos é preciso maioria simples na Câmara e no Senado.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o projeto que define o abuso de autoridade, vetando um terço do texto que havia sido aprovado pelo Congresso. Logo depois da divulgação do ato do presidente, que contém 36 vetos em 19 artigos, as reações começaram no Legislativo e entre os próprios seguidores de Bolsonaro nas redes sociais. Entre os dispositivos rejeitados estão o que obrigava o agente público ase identificar ao preso, o que proibia execuções de decisões judiciais de forma “ostensiva e desproporcional”, o que punia o agente público que captasse ou permitisse a captação de imagens

do preso ou investigado, e o que previa punição para o uso irregular de algemas.

Prevendo que sua decisão não seria popular, o próprio Bolsonaro se antecipou num pedido de desculpas. E admitiu também que os vetos desagradaram a integrantes do Congresso:

—Os meus vetos vão fazer muita gente importante do Parlamento ficar chateada comigo. Se eu quisesse fazer média com algumas pessoas, teria sancionado tudo. Iam fazer o quê? Não iam fazer nada. Aí sim acabaria a Lava-Jato. Então, paciência.

Mais cedo, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro já havia adiantado que vetaria 36 itens:

—Não estou afrontando o Parlamento, nem quero fazer média com a população e nem ceder ao clamor de parte de muitos populares que pedem o “veta tudo”. Não sou radical.

A maior resistência aos vetos de Bolsonaro está na Câmara. Relator da proposta de abuso de autoridade na Casa, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) considerou “lamentável” tantos vetos do presidente ao texto aprovado pelo Congresso e disse que caberá dos líderes partidários a decisão de derrubar ou não a decisão de Bolsonaro:

— São lamentáveis tantos vetos porque a lei foi votada em acordo com os líderes do Congresso, mas caberá a estes senhores líderes a decisão de como os partidos se posicionarão na sessão do Congresso Nacional.

Para o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), a previsão é derrubar todos os vetos do presidente, exceto o sobre o uso de algemas.

— Ele está dentro da prerrogativa dele em vetar, e nós também estamos na nossa de analisar os vetos e derrubar —disse.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que “só é contra a lei de abuso quem comete abuso” e concordou, em uma “análise preliminar”, com apenas dois dos vetos.

ARTICULAÇÃO NO SENADO

Na tentativa de vencer a resistência de deputados aos vetos de Bolsonaro, um grupo de senadores articulará, na semana que vem, pela manutenção da decisão do presidente.

— Queríamos que ele vetasse integralmente. Mas ele teve de tomar decisão política para não desagradar parte da Câmara. Meu entendimento é que continua uma porcaria —diz o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). — O projeto foi feito com ódio de juiz, promotor e policial da Lava-Jato. Vamos brigar pela manutenção do veto —acrescentou.

Para a rejeição de um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). E, se for registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto é mantido.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) diz que os vetos serão analisados separadamente pelo Congresso:

— O papel do presidente é exercer o controle. E o papel do Congresso é manter ou derrubar. Naquilo que presidente tiver razão, nós vamos manter. Aquilo que o Congresso julgar que o o presidente extrapolou, derrubamos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), disse não saber quando marcará a sessão do Congresso para apreciar os vetos. E lembrou que há outros na fila, além de projetos de lei.

— Não tenho previsão de marcar sessão do Congresso para a semana que vem, mas, se os líderes concordarem, na (próxima) terçafeira, que a gente tem que convocar para quarta, convocamos para quarta ou para quinta — disse.(Daniel Gullino, Jussara Soares, Amanda Almeida, Gustavo Maia, Naira Trindade, Natália Portinari)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/09/2019

PAÍS TEM HISTÓRICO DE INTERVENÇÕES ECONÔMICAS
Publicado em 09/06/2019 as 05:55 PM

Abertura é resultado das consequentes legislações, desde a campanha O Petróleo é nosso
O Globo6 Sep 2019


Luís Inácio Adams fala da abertura progressiva do mercado

Aflexibilização na concorrência de empresas de óleo e gás é fundamental para a f luidez do mercado. É o que garantiu Luís Inácio Adams, ex-advogado-geral da União e membro do Instituto Advocacy Brasil, durante o painel “Regulação e controle de condutas no mercado de óleo e gás: problemas e perspectivas (condutas não contratuais)”.

De acordo com Adams, o Brasil possui, histórica mente, um processo intenso de intervenção nas atividades econômicas que tem origem institucional. Ao longo dos últimos 70 anos, no entanto, a abertura do mercado vem acontecendo de maneira progressiva.

— O setor tinha uma atividade monopolizada. A abertura é resultado das consequentes legislações, desde a campanha “O Petróleo é nosso”, passando pela Lei do Petróleo de 1997, até a recente resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — explicou ele.

Adams, contudo, destacou que a concentração do mercado nas mãos do Estado ainda é forte e defendeu o fim da intervenção estatal na economia. Segundo ele, o Estado brasileiro segue um processo de continuidade na promoção da iniciativa privada, mesmo em governos ideologicamente diferentes, mas todos mantêm, em maior ou menor grau, a participação nacional em diversos setores. O problema, na opinião de Adams, está no excesso de intervenções e na lógica burocrata do governo brasileiro.

— O que o Estado tem a ver, por exemplo, com a possibilidade de as empresas aéreas cobrarem ou não pelas bagagens? Compete ao Estado, segundo a Constituição, a navegação aérea, como tráfego de aviões, pouso e decolagem, controle de segurança. Do mesmo modo que é altamente pernicioso que demore sete anos para sair uma licença ambiental para uma empresa, por exemplo — questionou.

Adams criticou a realidade burocrática do Brasil, onde há demora na liberação de licenças, gestão em excesso, confusões e resistência ao diálogo. Embora reconheça os benefícios que a Constituição de 88 trouxe, como abertura de mercado, desenvolvimento econômico e crescimento constante, ele acredita que ainda é preciso que o mercado se desligue do Estado para que haja mais concorrência entre as empresas de óleo e gás.

— A Operação Lava-Jato mostrou que a concentração de mercado favorece a corrupção, porque é um jogo de quem permanece no domínio. Por causa disso, grandes empresas estão passando por processos de redução. A realidade empresarial recomenda um espaço de competição para que novos players possam surgir. A concorrência permite que o país viva — defendeu.

Na opinião de Adams, o intervencionismo no Brasil tem como mote a necessidade de fechar empresas.

— Sei que vai chegar um momento em que poderemos ver uma economia pujante, chegar ao 7º lugar da economia mundial e nunca mais sair dela. Quem sabe só subir?

“O QUE O ESTADO TEM A VER, POR EXEMPLO, COM A POSSIBILIDADE DE AS EMPRESAS AÉREAS COBRAREM OU NÃO PELAS BAGAGENS?” LUÍS INÁCIO ADAMS EX-ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/09/2019

CARTÉIS PROMOVEM O CAOS DO SISTEMA
Publicado em 09/06/2019 as 05:54 PM

Ricardo Medeiros de Castro destaca falhas no sistema jurídico, mas reitera que enfrentamento a condutas ilícitas segue firme
O Globo6 Sep 2019


Ricardo Medeiros: “São organizações perigosas e violentas”

Ricardo Medeiros de Castro, da coordenação do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acredita que é preciso instituir a cultura da concorrência na estrutura da sociedade brasileira.

— É isso que vai produzir inovação, melhorar a qualidade e diminuir os preços dos produtos — opinou.

Ele citou a formação de cartel no setor de combustíveis com um dos crimes mais investigados e punidos pelo Cade, órgão que combate condutas ilícitas e protege a livre concorrência. Os casos, além de mostrarem como funciona o domínio de preços no mercado por parte de um grupo de empresas, ainda trazem à tona o contexto de violência em que as instituições participantes ficam inseridas.

— Chamo atenção especial para verdadeiras organizações perigosas violentas. O Cade encontrou um cartel de combustíveis em Manaus, onde uma pessoa que quis sair do cartel teve a sua casa metralhada três vezes. E tem um risco da própria vida da pessoa quando denuncia esse tipo de ilícito contra a concorrência — conta ele.

Castro explica que o sistema jurídico tem falhas quando o assunto são as denúncias anônimas. Segundo ele, muitos tribunais derrubam os relatos exatamente por não terem identificação.

— Temos casos como cartel de gases medicinais e industriais em que a punição caiu na segunda instância. Foi uma das maiores multas antitrustes. Somadas, elas poderiam ser de R$ 13 bilhões. A mesma Justiça que autorizou as escutas telefônicas anulou a denúncia, alegando que a autoria da acusação era desconhecida — lembrou ele.

Castro apontou também outras idiossincrasias comuns no setor, como o caso da refinaria Ipiranga/ Manguinhos, que denunciou uma prática de preço predatório da Petrobras. Parte do conselho que avaliou o caso entendeu que a refinaria não havia sofrido a conduta relatada, enquanto outros conselheiros votaram pela punição da empresa estatal.

— Uma parte do conselho entendia que a Petrobras tinha determinados tipos de refinaria com diferentes tipos de complexidade. As menos complexas conseguiram produzir derivados mais leves. Quando você faz esse tipo de diferenciação do mercado, consegue entender algum tipo de prejuízo. Mas o conselho analisou o mercado como um todo e não viu esse tipo de questão — detalhou.

De acordo com Castro, o combate ao cartel tem acontecido em diversos países e precisa ser mantido, para ajudar a garantir livre concorrência.

— Se temos tido bastante combate, é porque estamos conseguindo identificar essa prática. As pessoas realmente querem concorrência. É um valor que diz respeito à oferta, a que serviços estamos prestando à sociedade e, do ponto de vista da demanda, quais são os nossos sonhos, o que realmente almejamos. Garantindo que as pessoas tenham liberdade para escolher, você vai ter ambiente concorrencial mais forte — pontuou.

“EM MANAUS, UMA PESSOA QUE QUIS SAIR DO CARTEL TEVE A SUA CASA METRALHADA TRÊS VEZES” RICARDO MEDEIROS DE CASTRO COORDENADOR DO CADE
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/09/2019

CHANCE PARA NOVA GERAÇÃO DE EMPRESAS
Publicado em 09/06/2019 as 05:54 PM

Empreendimentos independentes de petróleo agora poderão participar das concorrências
O Globo6 Sep 2019


Jorge Pedroso ressalta capacidade técnica das novas empresas

A ampliação do mercado de óleo e gás é uma grande oportunidade para o surgimento de uma nova geração de empresas independentes produtoras de petróleo, que atuam em campos menores e não estão ligadas às grandes companhias. No entanto, para que esse nicho prospere, será necessário enfrentar gargalos que dificultam a própria formação das empresas e também a participação nas concorrências do setor. Quem chama atenção para as possibilidades e os desafios das pequenas e médias empresas é o advogado Jorge Pedroso, sócio do escritório BRGC e especialista em petróleo, gás e energia.

— Exploração e produção são nichos para grandes corporações, com grandes recursos, conhecimento técnico, que concorrem pelas melhores oportunidades no mundo e dividem riscos. Nesse aspecto, o Brasil está muito bem. Mas há outro segmento em exploração e produção que ainda não conseguimos desenvolver, que é o das independentes. É possível produzir em campos pequenos com pequenas empresas — disse o advogado.

Pedroso lembrou que, entre 2005 e 2006, houve licitações de campos marginais, com surgimento da primeira geração de empresas independentes, com relativo sucesso. Mas depois de alguns anos muitas encerraram ou diminuíram as operações.

— Temos a chance de criar uma segunda geração

de empresas independentes de petróleo, principalmente com o desinvestimento da Petrobras. Há oportunidade de novas empresas entrarem no segmento, até para liberar a Petrobras para investir naquilo que lhe dá mais retorno e é compatível com sua escala e seu tamanho.

Entre as dificuldades para criação e atuação das pequenas e médias empresas interessadas nos ativos oferecidos pela Petrobras está a exigência de patrimônio líquido muito elevado, desde o início do empreendimento. Outro problema é ter acesso aos dados de jazidas que estão em oferta que permitam traçar um plano de negócio e partir em busca de financiamento dos bancos. Também a sistemática da Petrobras para venda de ativos, disse Pedroso, torna o tempo muito curto para empresas interessadas buscarem empréstimos.

— É compreensível que a Petrobras busque otimizar o valor que vai receber pelo ativo, mas fica uma janela muito curta de tempo para pegar o dinheiro com o banco. As empresas ficam sujeitas a taxas menos competitivas.

Apesar das dificuldades, Pedroso comentou a experiência de participar, como advogado, da recente criação de uma nova empresa, a 3R Petroleum:

— É formada por técnicos brasileiros, que juntaram capital próprio para participar da primeira fase do desinvestimento da Petrobras, depois se associaram a um fundo brasileiro, conseguiram financiamento em um banco brasileiro para pagar US$ 200 milhões para a Petrobras por um ativo no Rio Grande do Norte. É dinheiro que saiu do mercado financeiro para a economia real. Essa perspectiva de ampliação do mercado e da concorrência é tão necessária para nosso país e para os estados.

Apesar de reconhecer o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à indústria de óleo e gás, o advogado disse que ainda há muitos entraves para uma empresa conseguir, por exemplo, a autorização para atuar como agente comercializador de gás natural, outro mercado com grande possibilidade de expansão após a quebra do monopólio.

— A gente efetivamente precisa tomar as medidas na superestrutura, mas também deve ter o olhar focado no dia a dia, na mudança de paradigma das pessoas que atuam no mercado, para poder dar suporte ao crescimento dessas empresas.

No setor de distribuição e revenda de combustíveis, o advogado citou o complexo sistema tributário como um dos gargalos mais difíceis de serem solucionados.

— É muito difícil empreender quando tem um sistema tão complexo. O empreendedor fica sem saber como botar o preço ou fica sujeito a não conseguir competir em igualdade de condições. A pauta da reforma tributária é essencial para viabilizar investimentos — afirmou.

“É POSSÍVEL PRODUZIR EM CAMPOS PEQUENOS COM PEQUENAS EMPRESAS” JORGE PEDROSO SÓCIO DO ESCRITÓRIO BRGC
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/09/2019

LIVRE CONCORRÊNCIA É ESSENCIAL PARA O SETOR
Publicado em 09/06/2019 as 05:52 PM

Regulação que ajude a criar condições para um ambiente menos concentrado será decisiva
O Globo6 Sep 2019


Para Ana Frazão, Estado deve ser cuidadoso ao criar regras de um jogo do qual ele mesmo é competidor

A abertura do setor de óleo e gás contribuirá de forma decisiva para uma nova fase de desenvolvimento na economia se levar em conta o pilar essencial para um mercado virtuoso: a livre concorrência. No momento em que o país se prepara para essa nova fase, é fundamental que uma regulação atualizada ajude a criar condições para um ambiente oxigenado, menos concentrado e mais competitivo.

Na avaliação da advogada Ana Frazão, professora de Direito Civil e Comercial da UnB, os avanços dependem, em grande parte, de interação e diálogo entre a agência reguladora e a autoridade da concorrência — a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os acordos firmados recentemente pela Petrobras com o Cade para venda de ativos da estatal, como refinarias e a BR Distribuidora, são passos importantes no desenho desse novo mercado de óleo e gás.

— Concorrência é tão importante porque estamos falando de um processo que leva a resultados desejáveis,

estamos falando de preço, qualidade, diversidade, inovação. Livre concorrência é o que assegura acesso e permanência a mercados. É o que faz com que grandes agentes não possam impedir a competição pelo mérito — resumiu Ana, especialista em concorrência e ex-conselheira do Cade .

A desconcentração do mercado das mãos da Petrobras tem grande relevância, mas, para a advogada, ainda há uma longa discussão a ser travada sobre o papel do poder público no setor de energia:

— Mercados de óleo e gás são estratégicos para o Brasil e em muitos elos não acontece essa concorrência desejável, mesmo após a quebra do monopólio, por uma série de razões. A gente ainda tem outro fator de extrema relevância, que é ter o Estado como um player. A gente pode abrir toda a discussão complexa sobre o que chamamos de capitalismo de Estado, quando o Estado é também um agente econômico. Quando ele atua, cria-se uma situação no mínimo delicada, em que o próprio Estado cria as regras do jogo que ele vai jogar também.

Mudanças significativas, no entanto, estão acontecendo e são bem-vindas, disse Ana Frazão. Ela citou a medida provisória da Liberdade Econômica, já transformada em lei, e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

— Temos hoje um mercado que precisa de concorrência, em que esse olhar concorrencial precisa ser cada vez mais atento. Estamos vendo alguns resultados concretos nesse tipo de preocupação. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê que todas as decisões, em qualquer esfera judicial administrativa, precisam levar em consideração as consequências, os impactos sobre aqueles que serão afetados. A gente vê grande preocupação com a ausência de análise de impacto regulatório. Se falamos de mercados regulados, um dos componentes essenciais dessas análises tem que ser a concorrência. Essa preocupação se torna ainda mais clara com a MP, já convertida em lei, da Liberdade Econômica, que também deixa clara a importância dessas análises de impacto regulatório. Claro que a análise de impacto regulatório não se restringe às questões concorrenciais, mas tem nessas questões um de seus focos principais.

Ana Frazão destacou dois exemplos de alterações nas regras que estão em discussão no setor de combustíveis e que implicariam em mudanças significativas do mercado. A primeira é a possibilidade de venda direta de etanol das usinas para os postos, sem passar pelas distribuidoras. A medida faz parte dos planos do governo para reduzir o preço do álcool para o consumidor final, mas ainda depende de aprovação de uma lei para regulamentar a cobrança de impostos. A segunda mudança é a revisão da regra de fidelidade à bandeira, em que os postos são obrigados a vender combustível de uma única marca. Se for aprovada a flexibilização, donos de postos poderão negociar com diferentes distribuidoras e instalar bombas de diversas marcas, deixando a escolha para os motoristas.

— Estamos observando um movimento muito interessantes nesse mercado, envolvendo todos os players. Cade e ANP estão juntos nesse projeto para se construir uma solução. Percebemos a evolução do diálogo entre antitruste e regulação. A observância de todos os arranjos institucionais vai ser muito importante. Sou otimista e acho que, com alguns cuidados, a gente vai ter condições de dar a esse mercado tão fundamental para o Brasil o tratamento que ele merece sob todos os aspectos — concluiu a professora.

“ESTAMOS FALANDO DE PREÇO, QUALIDADE, DIVERSIDADE E INOVAÇÃO” ANA FRAZÃO PROFESSORA DA UNB
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/09/2019

PRÓXIMOS CINCO ANOS SERÃO DECISIVOS
Publicado em 09/06/2019 as 05:51 PM

ANP prevê arrecadação de R$ 307 bilhões em participações especiais até 2024
O Globo6 Sep 2019

Os próximos cinco anos serão decisivos para a consolidação de normas e regras que contemplem as mudanças no setor de óleo e gás, com a desconcentração do mercado e a entrada de novos agentes que ocuparão parte do espaço hoje dominado pela Petrobras. Nesse mesmo período, o país terá um aumento significativo na arrecadação de royalties e participações

especiais, segundo estimativa divulgada pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Aurélio Amaral. Até 2024, serão arrecadados R$ 307 bilhões. O valor equivale a quase 80% dos R$ 386,4 bilhões arrecadados entre 2000 e 2018.


Aurélio Amaral destaca o pré-sal como uma grande riqueza

— Com os leilões já realizados, vamos arrecadar nos próximos cinco anos quase o que arrecadamos em 20 anos. É uma geração de riqueza importante que vai beneficiar todo o Brasil. O pré-sal é uma grande riqueza, precisa ser explorado até com senso de urgência, dado que o mundo caminha para mudança de matriz energética. Mas, no Brasil, ainda há muito espaço também para geração de riqueza no onshore (áreas terrestres) — afirmou o diretor da ANP.

— Estamos buscando tornar o mercado mais competitivo e que isso se reflita em menores preços, desenvolvimento e crescimento econômico. Queremos atrair companhias certas para cada ambiente. Trazer as maiores operadoras para o pré-sal e as pequenas e médias companhias para essa área de terra, onshore. Há também um espaço ainda grande para desenvolvimento na Bacia de Campos, para geração de riqueza no Rio de Janeiro — acrescentou Aurélio Amaral.

A abertura do mercado de gás é um dos grandes desafios na discussão de uma nova regulação para o setor, lembrou o diretor de ANP. Um exemplo são as regras para a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, o gás de cozinha), que agora poderá ser comprado diretamente por empresas do Brasil, sem intermediação da Petrobras.

— Até agora, 100% do GLP era produzido ou importado pela Petrobras. Já foi iniciada a importação de GLP direto da Bolívia (por outras empresas). O GLP virá de caminhão. É preciso ter regras para esse transporte, é uma nova fronteira que se abre, fazendo o GLP chegar a preços mais competitivos.

O diretor da agência reguladora lembrou ainda que diálogos terão de ser abertos, por exemplo, entre os governos estaduais e novas empresas que chegarão ou se formarão no país, quando antes a relação era diretamente com a Petrobras.

Na área de gás natural, além da discussão do preço do produto, o governo desenhou o que considera os pilares para o novo mercado: harmonização da regulação, promoção da concorrência, ligação dos produtores de gás com os setores elétrico e industrial e remoção das barreiras tributárias. O transporte do gás e o equilíbrio entre oferta e demanda são outras preocupações nessa fase de transição.

—O que se espera é que, com desinvestimentos do que hoje está nas mãos da Petrobras, 48% da gasolina, 47% do diesel e 46% do GLP passem para as mãos de outros agentes. Não é trivial, trará enormes desafios em temos de regulamentação, de normas de incidência tributária. Que regulaçãoteremos? Com toda a substituição tributária da gasolina e do diesel, as Fazendas estaduais e os governadores vão ter que se relacionar com vários entes. É importante a abertura, a concorrência, e temos que fazer com cautela e segurança para que a transição aconteça com tranquilidade. Em quatro ou cinco anos, importante é ter a regulação. Dizer: “o mercado vai funcionar assim”. Se não conseguir nesse prazo, adia mais um ou dois anos, mas é o modelo de regulação moderna — ressaltou Aurélio Amaral.

“O MUNDO CAMINHA PARA A MUDANÇA DA MATRIZ ENERGÉTICA” AURÉLIO AMARAL DIRETOR DA ANP
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/09/2019

RIO ESPERA RETOMADA DA INDÚSTRIA NAVAL
Publicado em 09/06/2019 as 05:48 PM

Nova etapa da área de energia trará demanda por barcos de apoio e equipamentos
O Globo6 Sep 2019


Claudio Castro afirma que estado acostumou-se aos royalties

O reaquecimento do mercado de óleo e gás no Rio de Janeiro traz a perspectiva não apenas de novos investimentos diretos no setor, mas de retomada da indústria naval, que já foi uma das mais importantes do estado. Também o descomissionamento (desmontagem e desativação) de plataformas da Bacia de Campos deve gerar recursos e empregos, segundo o vice-governador Cláudio Castro.

— A área de óleo e gás representa 30% do PIB do estado. O Rio de Janeiro é sede das principais petroleiras com atuação no Brasil e tem o maior hub de serviços offshore do país. Mas estava viciado em viver de royalties, não cuidou para que outras etapas da cadeia do petróleo viessem para cá. Vamos fazer o Rio voltar a ser atrativo para toda a cadeia. Na indústria naval, após cinco anos de crise, o cenário é otimista: essa nova etapa do setor de energia trará demanda por barcos de apoio e equipamentos para convés de plataformas.

Além disso, somos pioneiros no debate sobre descomissionamento — afirmou o vice-governador.

O encerramento das atividades de 21 plataformas da Bacia de Campos deverá se transformar em uma verdadeira indústria no estado, no médio prazo, pois envolve serviços complexos de engenharia, desmontagem de equipamentos, transporte, limpeza, tratamento de resíduos, cuidados ambientais, entre outros.

No Rio de Janeiro, a estimativa é que a “indústria do descomissionamento” movimente em torno de R$ 50 bilhões e crie 50 mil empregos. Segundo o governo do estado, a desativação das plataformas não implicará em redução dos royalties, pois haverá aumento da arrecadação com a produção do petróleo do pré-sal nos próximos anos.

O vice-governador citou a desburocratização para abertura de empresas no estado, a discussão sobre redução da carga tributária para alguns setores e medidas para destravar o funcionamento e a construção de portos como iniciativas fundamentais para a recuperação da economia f luminense. Castro lembrou que setores como o da energia envolvem tecnologia de ponta e a cada momento criam novas necessidades no mercado.

— O petróleo é fundamental para nós. O mercado de óleo e gás é um aliado para nossos sonhos e nossas perspectivas. É uma prioridade para o governador. E temos que pensar no futuro, novas energias aparecerão. Noventa por cento das crianças hoje no primeiro ano fundamental trabalharão em profissões que não existem hoje. Será preciso direcionar os cursos técnicos para setores que estão chegando agora.

“O RIO DE JANEIRO TEM O MAIOR HUB DE SERVIÇOS OFFSHORE DO PAÍS” CLÁUDIO CASTRO VICE-GOVERNADOR
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/09/2019

A REVOLUÇÃO DO SETOR DE ÓLEO E GÁS
Publicado em 09/06/2019 as 05:47 PM


Novo mercado traz segurança jurídica, promove a concorrência ampla, abre portas para investimentos e estimula a geração de empregos
O Globo6 Sep 2019


Márcio Félix definiu a abertura do mercado como um grande passo

O setor de óleo e gás no Brasil está em plena revolução e, diante do ritmo acelerado das mudanças, agentes públicos e privados vivem momentos decisivos para garantir um ambiente saudável de negócio, capaz de atrair investimentos e gerar empregos, com segurança jurídica e ampla concorrência. O governo federal estima que, em dez anos, seja investido R$ 1,4 trilhão no setor. Só na exploração e produção de petróleo e gás terrestres (onshore), a expectativa é dobrar a produção e gerar 700 mil empregos até 2030.

— Vivemos uma revolução, uma transformação, um salto quântico. É a saída de um patamar para outro em uma velocidade enorme — definiu o ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia Márcio Félix, na abertura do seminário Concorrência no Setor de Óleo e Gás — Transformações e Perspectivas.

— Me perguntam quando vai começar o mercado de gás, e respondo: “Já começou, tem muita coisa acontecendo”. Na exploração e produção terrestre de petróleo e gás, é emprego na veia.

Realizado no auditório do GLOBO, o seminário, com patrocínio da Refit, reuniu os maiores especialistas do setor para discutir os potenciais de exploração e os desafios regulatórios dos próximos anos. Márcio Félix destacou a abertura do mercado de gás como o grande passo para uma nova etapa, de livre concorrência e consequente redução do preço final para

o consumidor. Também mencionou as grandes possibilidades para o mercado de refino, com o fim da concentração na Petrobras e a venda de oito refinarias.

— O choque de oferta vai derrubar o preço. Vai ser briga boa, onde quem vai ganhar é o consumidor. O novo mercado promove a concorrência e também acordos históricos, como os Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) firmados entre a Petrobras e o Cade — disse o ex-secretário, em referência aos acordos celebrados pela petroleira estatal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para venda de ativos.

Entre as iniciativas e potencialidades citadas pelo ex-secretário está o leilão de oferta permanente de 263 áreas terrestres, contemplando 249 blocos exploratórios, além de 24 blocos offshore (no mar), marcado para 10 de setembro, com 47 empresas inscritas. Márcio Félix também mencionou a aposta no mercado de gás do pré-sal e novas descobertas em campos de Sergipe e Alagoas:

— É preciso ampliar o investimento em infraestrutura, processamento, transporte e distribuição de gás. O Brasil começa a chamar atenção das grandes empresas transportadoras. O Golfo do México americano produz menos que o pré-sal, em termos de gás, e tem infraestrutura infinitamente maior. Lá é um emaranhado de gasodutos. Existe um amplo mercado também com a geração termelétrica a gás e a reindustrialização do país, com celulose, cerâmica, petroquímica, siderurgia, vidro.

Além do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (Reate 2020), que prevê aumentar em dez anos a produção onshore de 270 mil barris de óleo equivalente por dia para 500 mil por dia, o ex-secretário citou outras ações do governo, como o RenovaBio, “primeiro programa integrado para biocombustíveis” no país.

ABASTECE BRASIL

Márcio Félix também destacou o Abastece Brasil, que busca desenvolver o mercado de combustíveis, com promoção da concorrência, atração de investimentos em refino e logística e combate à sonegação e à adulteração de produtos. Uma das iniciativas que já saíram do papel foi a alteração na política de preços da Petrobras para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, o gás de cozinha) e o fim da diferença de preço de uso residencial em relação ao uso empresarial.

A mudança deverá despertar o interesse de investidores privados e fazer avançar o prometido “choque de energia barata” do governo.

O ex-secretário citou o caso da Copagaz, primeira empresa privada do país a importar GLP em larga escala direto da Bolívia, pagando preço menor do que era cobrado pela Petrobras. A tendência é de diminuição do preço do gás de cozinha para o consumidor.

— A consequência no curto prazo é ter preços menores, mais competitividade para a indústria brasileira, investimentos e emprego — afirmou Márcio Félix.

“VIVEMOS UMA REVOLUÇÃO, UMA TRANSFORMAÇÃO, UM SALTO QUÂNTICO” MÁRCIO FÉLIX EX-SECRETÁRIO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/09/2019

PREÇOS FUTUROS DE MINÉRIO DE FERRO TÊM 1º GANHO SEMANAL EM SEIS NA CHINA
Publicado em 09/06/2019 as 05:47 PM

Por Min Zhang e Tom Daly

PEQUIM (Reuters) - Os contratos futuros de minério de ferro negociados na China terminaram em baixa nesta sexta-feira, encerrando um rali que durou quase uma semana, mas a demanda firme das siderúrgicas alimentou o primeiro ganho semanal desde o final de julho.

O contrato de minério de ferro mais ativo na Bolsa de Mercadorias de Dalian, para entrega em janeiro de 2020, caiu 3,9%, para 629 iuanes (88,28 dólares) por tonelada. O contrato subiu 3,5% na semana, o primeiro ganho desde a semana que terminou em 26 de julho.

"As siderúrgicas na China estão aumentando sua produção de aço à medida que os cortes de sinterização de Tangshan se iniciam. Isso significa uma forte demanda por minério de ferro no complexo ferroso", disse Darren Toh, cientista de dados da Tivlon Technologies, empresa de análise de aço e minério de ferro de Cingapura.

O contrato futuro do vergalhão de aço mais comercializado na Bolsa de Futuros de Xangai caiu 1,8%, para 3.387 iuanes por tonelada, mas também registrou ganhos semanais de 1,1%.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 06/09/2019

GOVERNO BUSCA SAÍDAS PARA TABELA DO FRETE, DIZ TARCÍSIO
Publicado em 09/06/2019 as 05:47 PM

Reportagem de Lisandra Paraguassu



BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal está tentando construir saídas para a tabela de frete rodoviário e tem um pacote de ações com o setor para melhorar condições do transporte de cargas, mas a normalidade na questão virá do crescimento econômico do país, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta sexta-feira.

Segundo o ministro, o governo está planejando um programa de renegociações de dívidas e está pensando em como aumentar o transporte pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos, entre outras medidas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha previsão de julgar nesta semana quatro ações respeito do tabelamento do frete rodoviário, mas o presidente da corte, Dias Toffoli, retirou os processos da pauta do plenário do tribunal.

O impasse entre contratantes de transporte rodoviário, que em geral consideram a tabela inconstitucional, e caminhoneiros já dura mais de um ano, após o frete mínimo ter sido aprovado.  
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 06/09/2019

PRODUÇÃO SUPERA MARCA DE 2 MILHÕES DE VEÍCULOS, SEGUNDO BALANÇO DE AGOSTO DA ANFAVEA
Publicado em 09/06/2019 as 05:47 PM

Por HENRIQUE FLAVIO NEVES  

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou o balanço da indústria automobilística em agosto e no acumulado dos oito primeiros meses do ano.

Produção - Para o setor de veículos, o resultado apontou para uma alta de 1,1%, na comparação com junho, mesmo com um dia útil a menos em agosto. Com isso, a marca de 2 milhões de unidades produzidas foi superada no acumulado do ano.

Na comparação com o mesmo período de 2018, a produção total teve elevação de 2%. “Mais uma vez, o segmento de caminhões se destacou com uma alta de 13,1% na produção acumulada, sinalizando a recuperação da atividade econômica no Brasil”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. A produção de caminhões e ônibus em agosto foi a maior desde dezembro de 2014.

Licenciamento - O mercado interno em alta é o que vem mantendo positivos os números de produção, já que houve grande queda nas exportações (37,9% no ano) em função da aguda crise argentina. No acumulado dos primeiros oito meses, o crescimento é de 9,9% em relação a 2018. Foi o melhor agosto em média diária de vendas desde 2014, com 11.045 unidades/dia, terceira melhor média de 2019. Como agosto teve apenas 22 dias úteis, um a menos que em julho, as vendas internas caíram 0,3%.

O mesmo motivo fez o número de licenciamentos ser 2,3% menor que em agosto do ano passado. “Temos razões para crer numa melhora das vendas no último quadrimestre, em função do aumento de crédito com juros menores, da injeção de recursos na economia, como FGTS e 13º salário, e também pelos efeitos de uma série de lançamentos importantes de modelos líderes de mercado”, apontou Moraes.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 06/09/2019

GOVERNO QUER INFRAERO COM AVIAÇÃO REGIONAL APÓS TERMINAR CONCESSÕES DE AEROPORTOS ATÉ 2022
Publicado em 09/06/2019 as 05:46 PM

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - As próximas duas rodadas de leilões para concessões de aeroportos terão 22 aeroportos cada uma e devem marcar o encerramento do envolvimento da Infraero na administração aeroportuária até 2022, disse nesta sexta-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

O governo negocia ainda o repasse de três aeroportos para governos estaduais, o que pode reduzir o número de concessões para 19 na 7ª rodada.

A partir desse momento, a empresa, que em um primeiro momento entrou na lista de possíveis privatizações, deve passar a cuidar apenas da administração da aviação regional, em parceria com estados e municípios.

Cada uma das próximas rodadas de concessões - a primeira marcada para outubro de 2020 e a segunda, entre o final de 2021 e o primeiro trimestre de 2022 - terão cada uma três blocos. Os dois finais, encabeçados pelos aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo, os mais lucrativos do país.

O governo assinou nesta sexta os contratos de concessão com os vencedores dos leilões da 6ª rodada, realizada em março, em que foram concedidos 12 aeroportos nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O prazo das concessões é de 30 anos, com investimento previsto de 1,47 bilhão de reais nos primeiros cinco anos.

De acordo com o ministro, os contratos de concessão desta rodada e das seguintes incluem parcela de investimento acionada por um gatilho à medida que a demanda e a despesas nos aeroportos crescem.

ESTRANGEIRAS

Tarcísio disse esperar que as concessões ajudem a atrair ainda mais empresas estrangeiras para operar no país, depois da aprovação da lei que liberou a entrada das aéreas internacionais. "Os concessionários, na sua maioria também estrangeiros, têm todo interesse em trazer empresas para operar em seus aeroportos, em transformá-los em um hub", disse.

De acordo com o ministro, a abertura ao capital estrangeiro já teve um reflexo imediato e várias empresa low cost começam a operar no Brasil, primeiro com rotas internacionais, mas já planejam rotas nacionais.
Fonte : Extra Online
Data : 06/09/2019

LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES DO MERCADO DE ENERGIA TEM R$7,6 BI NÃO PAGOS EM JULHO
Publicado em 09/06/2019 as 05:45 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente a julho contabilizou 8,68 bilhões de reais em transações, mas arrecadou apenas 1,09 bilhão de reais junto às empresas que atuam no setor, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta sexta-feira.

Dos 7,59 bilhões de reais em aberto na liquidação, que promove pagamentos e recebimentos entre os participantes do mercado de energia, 7,45 bilhões devem-se a liminares em que operadores de hidrelétricas conseguiram isenção de pagamento por custos com o chamado risco hidrológico.

Com isso e com outras decisões judiciais que dão preferência a algumas empresas na distribuição dos valores arrecadados, a maior parte dos agentes do mercado com créditos a receber no acerto de contas embolsou apenas 3% dos valores esperados, segundo a CCEE.

A operação, realizada mensalmente pela CCEE, envolveu 8,1 mil agentes, sendo que 7,2 mil tinham créditos a receber --o que acontece, por exemplo, com usinas que produzem mais energia do que venderam em contratos ou consumidores que não utilizaram toda eletricidade que haviam contratado.

NOVELA BILIONÁRIA

O rombo bilionário nas liquidações se arrasta há anos, após operadores de hidrelétricas terem ido à Justiça ainda em 2015 para questionar os custos com o risco hidrológico, quando as usinas precisam comprar energia no mercado para cumprir contratos devido à menor geração ocasionada por fatores como o baixo nível dos reservatórios.

No final de 2015 o governo chegou a um acordo com elétricas sobre parte dos valores em disputa, mas o imbróglio prosseguiu sobre o restante dos débitos, que ainda não podem ser cobrados devido às liminares, obtidas após as empresas alegarem no Judiciário que decisões do governo e fatores não-hídricos teriam elevado significativamente os custos do risco hidrológico.

O governo tem há meses tentado costurar novo acordo para que as elétricas retirem as liminares restantes e paguem os valores devidos --em troca, elas receberiam uma prorrogação de contratos de concessão para a operação de suas usinas hídricas.

O acerto, no entanto, depende de mudança legal, proposta em projeto de lei que espera deliberação do Senado.

O Ministério de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro chegou a dizer que o projeto sobre o risco hidrológico era a prioridade da pasta em 2019, prevendo sua aprovação logo no início do ano legislativo, mas não conseguiu articular a votação da matéria junto aos parlamentares até o momento.

Mais recentemente, a CCEE tem rejeitado argumento dos geradores hidrelétricos de que fatores não-hídricos estariam por trás de grande parte dos débitos questionados nas liminares.

Na semana passada, a CCEE apresentou cálculo segundo o qual apenas 3% dos custos com risco hidrológico deveriam-se a tais fatores não-hídricos.
Fonte : Extra Online
Data : 06/09/2019

FRIEDLAND FECHA ACORDO PARA CONTROLAR DEPÓSITO DE MINÉRIO DE FERRO DE NIMBA, EM GUINÉ
Publicado em 09/06/2019 as 05:45 PM

Por Saliou Samb

CONACRI (Reuters) - O investidor américo-canadense Robert Friedland vai controlar o depósito de minério de ferro de Mount Nimba, em Guiné, após sua empresa High Power Exploration (HPX) assinar um acordo com o país no final da quinta-feira.


Friedland, que é CEO da HPX e fundador e presidente do conselho executivo da Ivanhoe Mines IVN.TO>, possui um longo histórico de encontrar e desenvolver depósitos minerais remotos em países como Mongólia e República Democrática do Congo.

A HPX irá assumir fatias do consórcio Euronimba que anteriormente pertenciam às mineradoras BHP BHP.AX> e Newmont Goldcorp NEM.N> e ao grupo nuclear francês Orano, informou a empresa em um comunicado.

Sob o acordo, a HPX concederá ao governo guineano uma parcela de 15% do projeto através da Société des Mines de Fer de Guinée (SMFG), subsidiária da Euronimba, além de dois assentos em seu conselho, de acordo com um documento visto pela Reuters.

Os termos financeiros do acordo não foram divulgados, mas o documento estima que o investimento da HPX possa chegar a 1 bilhão de dólares.

"Estamos confiantes de que esse projeto será desenvolvido rapidamente e bem", disse à Reuters o ministro de Minas de Guiné, Abdoulaye Magassouba, após a cerimônia de assinatura, na qual também esteve o presidente Alpha Condé.
Fonte : Extra Online
Data : 06/09/2019

NÚMERO DE AEROPORTOS DA 7ª RODADA NÃO ESTÁ ‘TOTALMENTE’ FECHADO, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 09/06/2019 as 05:45 PM

O secretário Nacional de Aviação Nacional, Ronei Glanzmann, disse nesta sexta-feira, 6, que o número de aeroportos da sétima e última rodada de concessão, prevista para ocorrer no 1º trimestre de 2022, ainda não está totalmente fechado em função de conversas sobre alguns aeroportos pequenos serem eventualmente assumidos pelo Estados.

A Infraero ainda opera 44 aeroportos depois da 5ª rodada de concessão, e o projeto é que eles não sejam mais administrados pela empresa até o final do governo Bolsonaro. “A Infraero vai passar a operar dentro de uma nova lógica, de uma nova carteira, que são os aeroportos regionais em parceria com Estados e municípios”, disse.

A dúvida sobre o número de aeroportos programados para concessão foi suscitada após o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmar que a sexta rodada contaria com 22 aeroportos, como já previsto, e 19 na última, o que não somaria os 44 aeroportos ainda sob gestão da Infraero.

“A gente só vai ter fechado esse número assim que a gente concluir essa rodada de negociação, que deve acontecer até o final deste ano”, afirmou o secretário de Aviação.

Perguntado sobre quais ainda estão em negociação, Ronei citou que são “poucos” e “pequenos”, e citou o Aeroporto de Parnaíba, localizado no Piauí. “O Estado tem interesse de assumir a outorga desse aeroporto para fazer desenvolvimento de um projeto local”, disse.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 06/09/2019

PETROBRAS INICIA FASE VINCULANTE PARA VENDA DE CAMPO TERRESTRE DO POLO RECÔNCAVO
Publicado em 09/06/2019 as 05:44 PM

A Petrobras deu início nesta sexta-feira, 6, à fase vinculante referente à venda da totalidade de suas participações em 14 concessões de exploração e produção terrestres, localizadas no Estado da Bahia, denominadas conjuntamente de Polo Recôncavo, como parte de seu programa de desinvestimentos.

De acordo com a estatal, os habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.

O Polo Recôncavo compreende 14 concessões terrestres: campos de Aratu, Cambacica, Candeias, Cexis, Dom João, Dom João Mar, Guanambi, Ilha de Bimbarra, Mapele, Massui, Pariri, São Domingos, Socorro e Socorro Extensão, que estão localizadas no Estado da Bahia, nos municípios de Candeias, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

A Petrobras é operadora com 100% de participação nessas concessões, com exceção de Cambacica e Guanambi, em que possui participação majoritária de 75% e 80%, respectivamente. A produção total média, em 2018, foi de cerca de 2,8 mil bpd de óleo e 588 mil m3/dia de gás.

Polo Cricaré

A Petrobras também anunciou nesta sexta-feira o início da fase vinculante referente à venda de suas participações em 27 concessões de exploração e produção terrestres no Polo Cricaré, localizado no Espírito Santo.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 06/09/2019

FAKE NEWS SOB INVESTIGAÇÃO
Publicado em 09/06/2019 as 05:44 PM

Editor Portogente

Fenômeno mundial que ganhou força nas últimas eleições brasileiras, em 2018, as notícias falsas, ou fake news, serão alvo de investigação no Congresso Nacional por 180 dias.

Foi instalada, no dia 4 de setembro último, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

A intenção, segundo os parlamentares, é descobrir quais são os focos da produção em larga escala de notícias falsas para combatê-las. "Nós vemos a cada dia famílias sendo atingidas por notícias falsas e precisamos dar um basta nisso e descobrir quais são os focos desta indústria de fake news que abala a democracia brasileira. Esta é uma comissão suprapartidária e espero contar com todos os pares para que a gente possa dar essa resposta a nossa sociedade", afirmou o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), eleito presidente da CPMI.

* Com informações da Agência Senado
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/09/2019

COMO A LOGÍSTICA 4.0 PODE AGREGAR VALOR AO SEU NEGÓCIO?
Publicado em 09/06/2019 as 05:44 PM

Assessoria de Comunicação

Inovação e novas ferramentas tecnológicas revolucionam e impactam os processos logísticos positivamente, segundo a Intecom Logística

Inteligência Artificial, Big Data, Internet das Coisas, Cloud Computing, entre outras ferramentas e soluções tecnológicas de ponta estão revolucionando a área logística. É chamada Logística 4.0, em que a principal premissa é o ganho de eficiência por meio de processos automatizados, rápidos, inteligentes e conectados.

Na prática, com a logística 4.0, é possível monitorar cada uma das etapas da cadeia logística, desde a armazenagem até a entrega da carga, em tempo real. Neste contexto digital, o planejamento da operação é eficaz, evitando perdas e reduzindo custos desnecessários. Esse novo modelo é capaz de impactar positivamente o negócio, tornando-o mais competitivo, produtivo e rentável. “A logística 4.0 já é realidade para as empresas que buscam melhores resultados e vantagem competitiva, por meio de conectividade, agilidade e inteligência em toda a operação”, afirma Hésio Ferreira, gerente comercial da Intecom Logística.

Segundo Ferreira, com a implantação da logística 4.0, a empresa passa a ter maior foco nas estratégias, aumentando a qualidade e assertividade na entrega e garantindo a satisfação dos clientes. Os benefícios das soluções tecnológicas na logística (ver quadro) podem ser detectados não somente nos processos mais ágeis, mas em diversas etapas, com a redução de perdas, aperfeiçoamento da análise de dados, aumento da satisfação dos clientes, melhora no gerenciamento dos estoques, entre outros.

A Intecom Logística é um importante parceiro para as companhias dos mais diversos setores da economia que demandam de uma operação logística integrada e eficiente em todas as etapas do processo em todo o território nacional. Por meio de tecnologias avançadas, a Intecom proporciona agilidade para toda a operação.

Os benefícios da logística 4.0

Soluções tecnológicas estão transformando a maneira dos diversos setores de uma empresa atuarem. Com a área logística não é diferente. Confira os avanços que essa transformação digital aplicada à operação logística pode gerar para as empresas:

1 – Acompanhamento em tempo real – Sistemas inteligentes e integrados levam a informação com agilidade para o ambiente on-line, possibilitando aos gestores o acompanhamento dos estoques, das entregas e de cada uma das etapas do processo logístico.

2 – Decisões estratégicas mais assertivas – Por meio de informações mais rápidas e transparentes, podendo ser acessadas e analisadas de qualquer lugar, uma vez que são armazenadas em nuvem, as decisões estratégicas podem ser tomadas de forma mais confiável, embasadas nos dados fornecidos e na visão 360 graus do negócio.

3 – Aumento da eficiência e redução de custos – Ao implantar e automatizar os processos, muitas das etapas adotadas anteriormente se tornam desnecessárias. Por isso, quando os processos são revisados, os custos operacionais tendem a cair, gerando eficiência para a operação. Os estoques são otimizados e os centros de distribuição ficam mais inteligentes e dinâmicos.

5 – Diminuição de perdas e maior segurança – Uma das principais características da logística 4.0, o acompanhamento em tempo real, permite prever e evitar perdas ao longo da operação.

6 – Satisfação do cliente – Com uma operação logística eficiente como um todo, entregas dentro do prazo e eficiência operacional, a logística 4.0 pode garantir a satisfação do cliente e gerar maior rentabilidade para a empresa, que passa a estar mais focada em seus negócios.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/09/2019

TOKARSKI RECEBE EQUIPE DA SNPTA PARA TRATAR DE TERMINAIS E POLIGONAIS DE PORTOS DA AMAZÔNIA E ITAQUI
Publicado em 09/06/2019 as 05:43 PM

O diretor da ANTAQ quer que a questão sobre as condições de manutenção dos pequenos terminais da Amazônia, as IP4, seja tratada como prioridade


Tokarski: Indefinição sobre abrangência da poligonal do Porto de Manaus sobre a Manaus Moderna traz dificuldades ao trabalho da ANTAQ. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, reuniu-se ontem (4), na sede da Autarquia, em Brasília, com a equipe da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura SNPTA/Minfra, liderada pelo diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor. Em pauta, assuntos específicos relacionados a terminais hidroviários e Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), revisão das poligonais dos portos de Manaus, Belém e Itaqui, além das portarias da SNPTA.

No que concerne à Poligonal do Porto de Manaus, o diretor Adalberto Tokarski mencionou que existem várias impedâncias relacionadas com a falta de uma definição sobre a abrangência da poligonal na chamada Manaus Moderna. Para o diretor da ANTAQ, essas impedâncias trazem dificuldades ao trabalho da Agência.

Segundo o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Minfra, Luciano Bissi, quando houve a primeira discussão sobre a definição da poligonal do Porto de Manaus, uma das decisões tomadas foi que a poligonal se estendesse até a parte molhada onde estão localizadas as balsas. Naquela oportunidade, a Marinha do Brasil fez proposta para dois canais, mas a autoridade portuária à época, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar), reportou-se apenas a um canal longo.

Bissi informou, ainda, que o governo federal retomou o Convênio de Delegação com o Estado do Amazonas da área do Porto Organizado, por intermédio do Departamento de Navegação de Hidrovias – DNHI/SNPTA. Quanto à questão da Manaus Moderna, Bissi disse que, desde julho, a competência passou a ser do Estado, e que a construção de um terminal no local teria um custo acima das possibilidades do governo federal neste momento, informando também que há tratativas com o governo do estado sobre o tema.

O diretor Adalberto Tokarski mencionou que sua principal preocupação em relação à poligonal do Porto de Manaus é não criar uma poligonal com grandes dimensões, o que poderia trazer um custo adicional às empresas de navegação que trafegam pelo canal, com a possibilidade de cobrança tarifária pelo seu uso.

No que tange à poligonal do Porto de Belém, foi mencionado que esta foi definida em julho, tendo como consequência a retirada de mais de 80 terminais da área do porto organizado, ficando estas instalações de buscarem sua regularização junto à ANTAQ.

Quanto à poligonal do Porto do Itaqui, o diretor da ANTAQ solicitou jao diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da SNPTA, Fábio Lavor, realizar uma reunião com a autoridade portuária, a SNPTA e a ANTAQ e, posteriormente, com a empresa Vale, visando encontrar uma solução para o problema.

Outro ponto abordado pelo diretor da ANTAQ foi a questão dos terminais IP4. O assunto vem sendo tratado pela Agência há mais de quatro anos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o Minfra. Tokarski ponderou que há a necessidade de colocar o assunto no radar, como ação prioritária, uma vez que a Agência não pode fechar seus olhos sobre as condições de manutenção dos referidos terminais.

O diretor do Departamento de Navegação de Hidrovias – DNHI/SNPTA, Dino Batista, informou que o governo federal tem uma grande preocupação com a situação dos terminais. “A questão é encontrar uma modelagem para passar a administração desses portinhos à iniciativa privada”, explicou. Segundo informou ainda, as terras onde estão localizados os terminais são da União, mas sua administração fica por conta do DNIT.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
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Data : 06/09/2019

BACIA DE SANTOS TERÁ MAIS UMA PLATAFORMA
Publicado em 09/06/2019 as 05:43 PM

Extração será feita pela plataforma tipo FPSO P-68, que está no estaleiro Jurong, em Aracruz (ES). Investimento é de US$ 2,6 bilhões

Marcelo SantosDa Redação 05.09.19 21h04 - Atualizado em 06.09.19 4h30


Casco da P-68, antes de ser finalizado: investimento de US$ 2,6 bi (Augusto César Bernardo/Agência Petrobras)

A produção de petróleo e gás natural dos campos de Berbigão e Sururu, na Bacia de Santos, será inaugurada até o fim do ano, segundo o gerente de Suporte Operacional da Petrobras da unidade do Valongo, Márcio Naumann.

A extração será feita pela plataforma tipo FPSO (sigla em inglês para embarcação que extrai, armazena e transporta) P-68, que está no estaleiro Jurong, em Aracruz (ES). O investimento é de US$ 2,6 bilhões (R$ 10,66 bilhões), segundo a petrolífera informou ao Estadão Conteúdo.

Na terça-feira, Naumann apresentou os cenários de produção na Bacia de Santos em palestra na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (Aeas).

Segundo ele, a participação do pré-sal, principalmente da Bacia de Santos (a camada avança até Campos), na produção nacional aumenta rapidamente.

A P-68 produzirá até 150 mil barris por dia e 6 milhões de metros cúbicos de gás a 2,2 mil metros de profundidade. Essa capacidade equivale a quase um décimo do que hoje é extraído em Santos.

O último boletim da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de 31 de agosto, diz que a produção nacional (inclui todas as petrolíferas) atingiu 3,556 milhões de barris equivalentes de petróleo por dia (boe, petróleo mais gás calculados em barris). Desconsiderando-se o gás, foram 2,775 milhões de barris de petróleo.

Entretanto, Naumann afirmou que apenas o campo de Lula, o maior de Santos e hoje também do Brasil, atingiu recorde de 1,1 milhão boe por dia.

Lula, sozinho, já conta com nove plataformas em operação, enquanto o campo de Sapinhoá possui outras duas. Há ainda quatro unidades em Búzios e uma em Mero.

A produção do pré-sal (Santos mais Campos), diz a ANP, atingiu 61,4% do total nacional.

Devido ao pré-sal, Santos superou Campos, com 2,109 milhões boe/d contra 1,133 milhões boe/d. Explorada desde os anos 1970, Campos está em queda. Naumann diz que uma das metas da companhia é recuperar a produtividade dessa bacia.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/09/2019

PORTO RECEBE TREM CHINÊS DA LINHA 13-JADE
Publicado em 09/06/2019 as 05:43 PM

Composição levará passageiros entre a Capital e Guarulhos
Fernanda Balbino Da Redação 06.09.19 11h24 - Atualizado em 06.09.19 11h36


Composição levará passageiros entre a Capital e Guarulhos (Carlos Nogueira/AT)

O Porto de Santos recebeu, ontem, o primeiro dos oito trens que serão utilizados para o transporte de passageiros entre a Zona Leste da Capital e o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos, na Linha 13-Jade. O desembarque do comboio, formado por oito carros de passageiros que totalizam 170 metros de comprimento, aconteceu no Ecoporto Santos, no Valongo. Uma nova operação deste tipo deve ser realizada até o fim do mês.

A carga chegou a bordo do navio  Zhong Yuan Hai Yun Jin Qu. O cargueiro, que concluiu ontem sua viagem inaugural, deixou a China há três meses em direção ao cais santista. A embarcação receberá uma carga de celulose e, em seguida, voltará ao país asiático.

O trem veio em um navio novo, com porão climatizado para evitar a incidência de ar marinho, que afeta bastante, embora ele seja de aço inoxidável. Mas é sempre bom evitar que outros componentes sejam afetados”, disse o gerente comercial do consórcio Temoinsa Sifang, Edson Ghiro. O consórcio venceu a licitação do Estado para fornecer os trens da Linha 13-Jade.

Segundo o executivo, mais dois trens chegarão a Santos ainda neste mês. Em outubro, serão três, assim como em novembro.

No total, o consórcio contratado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) investiu R$ 316,7 milhões na fabricação da frota.

Segundo o gerente de Operações do Ecoporto Santos, Robson Luiz Bissani, foi necessário um esquema especial para o desembarque do trem. Ele envolveu uma logística diferenciada e o treinamento de funcionários. “O Ecoporto vem trabalhando há muito tempo com carga geral, é um terminal multipropósito. Então, a preparação, o treinamento de equipe e o planejamento do navio para fazer essa movimentação é feito com bastante antecedência”, explicou.

Após desembarque

Serão necessários cerca de dez dias para o desembaraço da carga pela Receita Federal. Depois, os oito carros de passageiros serão colocados em caminhões e levados para Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, onde passarão por testes.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/09/2019

CARF REJEITA ATRIBUIÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTADORES ESTRANGEIROS A AGENTES MARÍTIMOS
Publicado em 09/05/2019 as 07:44 PM

Por Danilo Oliveira - PORTOS E LOGÍSTICA  05/09/2019 - 16:54

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais rejeitou, em sessão extraordinária na última terça-feira (3), a aprovação de uma súmula (49ª) que estabeleceria o entendimento de que agentes de carga e agentes marítimos, na condição de representantes no país de transportadores estrangeiros, devem responder pelas infrações cometidas no tráfego marítimo de mercadorias. As duas categorias avaliam que uma decisão na direção contrária poderia prejudicar diretamente suas atividades e gerar insegurança jurídica. Os agentes marítimos alegam que a Receita Federal aplica sobre eles multas que deveriam ser destinadas aos transportadores estrangeiros.

O advogado Luiz Henrique de Oliveira considerou que a proposta de súmula do CARF vinha na contramão do entendimento de que agentes marítimos e agentes de carga atuam no Brasil como mandatários de seus respectivos clientes no exterior, sempre agindo representando terceiros, e não assumindo obrigações e responsabilidades em nome próprio. Ele analisa que, caso essa súmula fosse aprovada, as empresas certamente buscariam diretamente o judiciário com base no princípio da ‘inafastabilidade da jurisdição’. “Há muito tempo, os tribunais brasileiros já reconhecem a ilegalidade de se atribuir a agentes de carga ou a agentes marítimos infrações por atos que praticaram na condição de meros representantes de seus clientes”, comentou Oliveira, que é especialista em Direito Marítimo e sócio do escritório Luiz Henrique Oliveira Advogados.

Outro especialista em Direito Marítimo observa que a aprovação da súmula traria enorme insegurança jurídica para o mercado. “Seria firmado um enunciado orientativo de toda a administração pública federal que é absolutamente contrário à lei, estimulando autuações ilegais e obrigando agentes de carga e agentes marítimos a buscar o judiciário”, acredita o advogado Werner Braun Rizk, sócio do escritório Zouain, Rizk, Colodetti.

A sessão extraordinária realizada nesta semana em Brasília, que reuniu as turmas da câmara superior de recursos fiscais e do pleno, foi convocada em agosto, com a finalidade de votar um total de 50 proposições de súmula. Com a aprovação de 33 novas súmulas nessa ocasião, o CARF passa a ter 158 súmulas, sendo 104 delas vinculantes para toda administração tributária federal e 54 orientativas. O órgão é ligado ao Ministério da Economia.

O impasse, que envolve bilhões de reais, também tem uma ação correndo no Supremo Tribunal Federal, ainda sem previsão de julgamento. A Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) foi aceita com amicus curiae (amiga da corte) nesse processo, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. A associação alerta para a insegurança jurídica do tema e avalia que, dependendo da decisão da suprema corte, poderá ser formada jurisprudência favorável aos agentes.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/09/2019

AUTORIZAÇÕES PARA VENDA DE GÁS TÊM FORTE EXPANSÃO COM FOCO EM PLANO DO GOVERNO
Publicado em 09/05/2019 as 07:44 PM

Redação - ECONOMIA  05/09/2019 - 17:41

r /> O número de autorizações para novas comercializadoras de gás natural no Brasil emitidas em 2019 já está próximo de um recorde, com volume histórico também nas permissões de carregamento do insumo, com empresas de petróleo e do setor elétrico de olho na expansão do setor.

Gigantes como Vitol, BP e Total estão entre as que tiveram aval para operar em 2019, assim como a elétrica paranaense Copel e as empresas que atuam em trading de energia elétrica Matrix e Pacto Energia, entre outras, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A movimentação está ligada a expectativas de maior desenvolvimento do mercado de gás devido a um plano do governo que visa aumentar a competição para reduzir preços, o chamado “Novo Mercado de Gás”, e à abertura neste ano de chamada pública para a contratação de capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), disse a reguladora à Reuters.

Mas um mercado de livre comercialização de gás ainda não existe na prática e deverá levar alguns anos para surgir, o que significa que as empresas estão por ora se posicionando para uma aposta no futuro, disse o presidente da Copel Energia, braço de comercialização da elétrica paranaense, Franklin Miguel.

A Copel já havia avaliado o setor de gás antes, mas o monopólio da Petrobras na indústria afastava competidores, um cenário que deverá mudar em meio ao plano do governo para o setor, capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Com as ações que esse governo e o Paulo Guedes têm empreendido, de acabar com o monopólio efetivo da Petrobras, isso voltou a chamar a atenção da Copel e por isso entramos com requerimento na ANP tanto para comercializar quanto para importar e exportar gás natural. Acreditamos muito no mercado de importações também”, disse Miguel.

“As empresas estão correndo atrás das autorizações, das outorgas, justamente para se posicionar em um mercado que ainda vai se abrir, não é curto prazo”, acrescentou ele.

Segundo a ANP, foram emitidas até agosto autorizações para 16 novas comercializadoras de gás natural, contra apenas cinco em 2018, quatro em 2017 e duas em 2016. O número já se aproximado do recorde de 21 registros concedidos em 2012, primeiro ano da série histórica da reguladora.

Já as autorizações para carregamento, que permitem a participação em chamadas públicas para contratação de capacidade em gasodutos e contratação de serviços de transporte com autorizados, foram 24 em 2019, sendo 17 apenas em agosto. Entre 2012 e o ano passado haviam sido registradas 15 autorizações.

ESPERADA ABERTURA

O programa Novo Mercado de Gás prevê que os ministérios da Economia e de Minas e Energia deverão monitorar a implementação de ações necessárias à abertura do mercado do insumo, incluindo reformas estruturantes nas regulamentações estaduais para consumidores livres de gás, que poderiam movimentar um mercado de contratos.

A figura do consumidor livre, que pode comprar gás de comercializadores, ao invés de ser atendido por distribuidora, só foi regulamentada em alguns Estados, e ainda é preciso também aumentar a oferta do energético para fomentar esse mercado, além de promover diversos ajustes regulatórios, segundo a Matrix, que opera no setor elétrico e obteve aval para comercializar gás.

“Hoje não há um mercado de contratos de gás no país, não existe liquidez para isso... há uma expectativa, vamos aguardar qual vai ser a velocidade dessa abertura”, disse o diretor de Regulação da empresa, Ricardo Suassuna.

“Se você comparar, eu diria que estamos mais ou menos onde o mercado de energia elétrica estava 15 anos atrás”, afirmou.

A visão é semelhante à da Pacto Energia, que também comercializa eletricidade e expandiu a atuação para o gás.

“O que nos motivou a pedir para atuar nesse mercado de gás foi esse processo de abertura, que acabou se consolidando... mas hoje não tem nada acontecendo ainda”, disse o presidente da empresa, Rodrigo Pedroso. “Estamos nos preparando, para que assim que o mercado estiver liberado já estejamos prontos”.

Procuradas, Total, BP e Vitol não comentaram os pedidos para abertura de comercializadoras de gás. Ainda obtiveram autorizações outras empresas, como Repsol, Golar Power, Petroborn, Fórmula, Phoenix e Gasgrid, segundo os dados da ANP.

Já as autorizações para carregamento de gás concedidas em 2019 envolveram empresas como de óleo e gás como Repsol, Total, Equinor, YPFB e MSGás, além de outras como Gerdau, Braskem, Yara Fertilizantes e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).

Os agentes autorizados para a atividade de carregamento podem participar de chamadas para contratação de capacidade em gasodutos, como processo da transportadora TBG para o Gasbol aberto em julho, que receberá manifestações de interesse e propostas até outubro. O resultado será divulgado em dezembro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/09/2019

TCP REGISTA DOIS NOVOS RECORDES EM AGOSTO
Publicado em 09/05/2019 as 07:44 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  05/09/2019 - 17:44

A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, bateu dois novos recordes no mês de agosto, contabilizando 82 trens operados. O número supera o recorde de julho passado de 80 trens e a movimentação de 6,6 mil unidades de contêineres cheios, contra 6.295 unidades registradas em julho.

Os trens que acessam o terminal fazem a ligação das bases intermodais, localizadas em cidades como Cambé, Cascavel e Ponta Grossa. Eles são utilizados, principalmente, para o transporte de cargas refrigeradas e madeira. “A TCP é um dos únicos terminais brasileiros que conta com ferrovia dentro da área alfandegada, o que é muito importante competitivamente, já que torna o frete mais barato. Isso tem contribuído para que o Terminal consiga converter cargas de outros portos”, explica Alexandre Rubio, diretor Comercial do Terminal.

O executivo explica que o aumento de demanda já estava previsto para o período de julho a setembro, mas também se deve a um realinhamento operacional, com a criação de um sistema de janela para os trens, similar aos já utilizados para os navios.

O terminal também mudou os equipamentos que operam na ferrovia, fazendo com que o tempo operacional reduzisse em quase 20%. “O sistema de janelas foi pensando em parceria com a Brado e a Rumo para permitir que os trens cheguem a cada seis horas ao terminal, sempre operando em período cheio. Chegando no início do período se evita, por exemplo, que o trem chegue a Paranaguá na troca de turnos”, esclarece.

Alexandre Rubio enfatiza que a operação pela ferrovia se torna um importante diferencial na negociação com importadores e exportadores. “Na comparação com o frete rodoviário, o frete ferroviário é, em média, até 15% mais barato. Além da redução dos custos logísticos, nós também oferecemos o serviço de gestão de fluxo, controlando toda a cadeia do cliente, garantindo que todas as cargas cheguem dentro do prazo estabelecido”, diz.

No mês de agosto, por exemplo, a TCP não registrou nenhum atraso de carga pelo modal. “Isso é uma consequência de uma gestão bem feita, controlando todos os contêineres desde a base, no interior, até a chegada ao Porto”.

Recorde de cheios

O número de contêineres cheios é a melhor marca do terminal no ano, fazendo 6.600 unidades, contra 6.295 unidades (julho/2019). “Foi um mês bastante difícil, com o tempo fechado e muita neblina em Paranaguá. Mesmo assim, o time comercial está fazendo um trabalho muito bom, ganhando participação de mercado, com crescimento de 15% no volume de cais, ano contra ano”, explica Rubio.

Segundo o executivo, a TCP realizou mudanças na operação logística, aumentando a flexibilidade oferecida para os armadores. “O tempo de um navio dentro da janela e fora de janela em Paranaguá é praticamente o mesmo, o que mostra que o Terminal está pronto para receber o navio a qualquer momento. Essa flexibilidade é consequência da liberação do novo berço e deve aumentar ainda mais com a entrada em operação dos dois novos portêineres, prevista para setembro”, finaliza.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/09/2019

EXPANSÃO VAI DOBRAR CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE TERMINAL NO PORTO DE ANTONINA
Publicado em 09/05/2019 as 07:44 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  05/09/2019 - 17:52

O Terminal Portuário da Ponta do Felix (TPPF), localizado no Porto de Antonina, Litoral do Paraná, iniciou uma nova fase do seu projeto de expansão que prevê investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões para modernização e ampliação da infraestrutura existente.

A obra atual, já iniciada, prevê a construção de um novo armazém para fertilizantes – em área 17 mil metros quadrados – com capacidade para 120 mil toneladas de produto, interligado por correias transportadoras com os berços operacionais. Os investimentos nesta obra são de R$ 70 milhões.

Esta é mais uma etapa do projeto de modernização e readequação do TPPF - com investimento de mais R$ 25 milhões para os próximos 9 meses – e que inclui a construção de um conjunto de silos verticais, para grãos, farelo e cereais. A obra já foi contratada e encontra-se na fase de mobilização de pessoal e equipamentos.

Além disso, o projeto de desenvolvimento da estrutura portuária prevê a expansão do cais atracação em 170 metros.

Desde o início das operações em Antonina, já foram investidos mais de R$300 milhões pelo TPPF, incluindo estruturas de armazenagem e equipamentos.

Mercado

O TPPF é atualmente uma das principais opções logísticas para grandes produtores mundiais e importadores brasileiros de fertilizantes. Dentre eles, destaca-se a Uralkali, empresa russa que responde por 25% de toda a produção global de potássio, matéria-prima para produção de fertilizantes, sendo a líder mundial do segmento.

O CEO da empresa Uralkali no Brasil – que além de principal cliente é acionista do terminal, Marcel Cisneros, conta que o a empresa está investindo há cerca de oito anos no TPPF.

“Com a expansão, poderemos direcionar cada vez mais navios para o terminal de Antonina, gerando receita e renda para toda a cadeia logística”, disse Marcel Cisneros.

Dragagem

A nova dragagem do canal de acesso ao porto de Antonina foi apontada pela empresa como determinante para que um maior número de navios pudessem ser movimentados por meio do terminal paranaense.

“A dragagem que está sendo feita pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina deverá reestabelecer a profundidade do canal para 9,5 metros ainda este ano. Essa ação somada com as atuais obras em andamento, permitirá dobrar a capacidade de movimentação de graneis sólidos, cereais, açúcar ensacado, fertilizantes e carga geral pelo Porto de Antonina”, explica Gilberto Birkhan, diretor presidente do TPPF.

Números - Nos últimos anos, o terminal aumentou a sua movimentação de 313 mil toneladas, para 1,6 milhão de toneladas de cargas por ano.

Apenas nos primeiros seis meses de 2019, o terminal de Antonina aumentou em 43% a sua movimentação de cargas, passando de 343 mil entre janeiro e julho de 2018, para 493 mil no mesmo período deste ano.

A expectativa do TPPF para este ano é movimentar cerca de 1,7 milhão de toneladas de fertilizante, farelo de soja, cereais, açúcar ensacado e cargas gerais.

Após a conclusão da dragagem e das obras em andamento, a capacidade de movimentação do terminal deverá saltar dos atuais 2 milhões de toneladas para 4 milhões de toneladas/ano.

Emprego e renda

O TPPF é o único terminal em operação no Porto de Antonina, primeiro porto instalado no litoral paranaense, sendo o maior empreendimento responsável pela geração de emprego e renda na região.

“A ampliação do Terminal fortalecerá ainda mais o Porto de Antonina, a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico”, reforça o diretor-presidente do TPPF, Gilberto Birkhan.

Segundo ele, todo o projeto de expansão do TPPF proporcionará mais de 500 novos empregos, sendo 260 postos de trabalho diretos e outros 240 empregos adicionais após a conclusão das obras.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/09/2019

PROJETO PARA NOVA SINALIZAÇÃO NÁUTICA AVANÇA NO RIO DE JANEIRO
Publicado em 09/05/2019 as 07:43 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  05/09/2019 - 17:55

r /> Os membros do Grupo de Trabalho (GT), formado para estudar projetos de melhoria do acesso aquaviário ao Porto do Rio de Janeiro, bem como do tráfego marítimo na Baía de Guanabara, reuniram-se nesta terça-feira (3) na sede da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Durante o encontro, os representantes da CDRJ, da Praticagem do RJ, dos Terminais de Contêineres e da Marinha, assistiram à apresentação da versão inicial do projeto de sinalização náutica para o Canal de Cotunduba, elaborado pela empresa Precursore.

O projeto, que será mais detalhado na próxima reunião, prevê a análise do traçado geométrico do canal, as condicionantes ambientais do local e propõe a inclusão de transceptores AIS AtoN nas duas boias hoje existentes e o estabelecimento de três novas boias com o mesmo dispositivo.

As mudanças têm o objetivo de promover uma navegação mais segura e eficiente das embarcações no Canal de Cotunduba, especialmente no período noturno. Os especialistas acreditam que haverá um ganho em inovação tecnológica, maior precisão na delimitação do canal, além de redução dos custos de manutenção.

Sobre o andamento do projeto de VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações), o Gestor de VTMIS do Porto do Rio de Janeiro, Marcelo Santiago Villas-Bôas, que conduz os trabalhos do GT, contou aos presentes sobre a produtiva visita técnica realizada recentemente ao Centro de Controle de VTS do Porto do Açu.

No intuito de agregar conhecimento ao GT com relação ao processo de homologação do calado dinâmico no Rio de Janeiro, ainda durante a reunião, Bruno Scherr, representante da empresa I4Sea, uma startup de tecnologia, apresentou o software I4Cast. O sistema foi desenvolvido como uma ferramenta de auxílio ao processo de tomada de decisão de todos os stakeholders do Porto de Salvador, bem como nos portos de Leixões e Sines, em Portugal.
Fonte: Ascom CDRJ
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/09/2019

DHL E VESTAS EXPANDEM MAIOR PROJETO DE TRANSPORTE DE PÁS EÓLICAS PARA EXPORTAÇÃO NO BRASIL
Publicado em 09/05/2019 as 07:43 PM

Redação - NAVEGAÇÃO  05/09/2019 - 17:57


A DHL Global Forwarding, divisão do Deutsche Post DHL Group especializada em agenciamento de cargas, foi escolhida novamente pela Vestas para gerir um novo projeto de transporte de pás eólicas no Ceará. Multinacional de origem dinamarquesa, a Vestas é líder global em energia sustentável, projetando, fabricando, instalando e mantendo turbinas eólicas em todo o mundo. Durante todo o ano de 2019, serão movimentadas centenas de pás a partir da fábrica da Aeris, localizada a 17 km de Fortaleza, até o Porto de Pecém (CE). Em 2018, a DHL realizou o transporte de cerca de 600 pás com excelência.

Além do elevado valor, as pás eólicas são longas, pesam muitas toneladas e podem sofrer avarias imperceptíveis externamente, exigindo um planejamento operacional especial que observe as restrições de circulação e monitore o movimento do trânsito.

O projeto abrange o pré-planejamento em Pecém, o transporte rodoviário, a recepção das pás na área de guarda, posicionamento no solo, armazenagem para procedimentos alfandegários, desembaraço aduaneiro, carregamento das pás no caminhão e transporte até embarcação.

"O transporte de uma pá já é delicado. Multiplique isso por centenas e temos a real dimensão da relevância deste projeto. Temos que ter um procedimento cuidadoso e detalhado da movimentação individual e uma coordenação precisa da operação como um todo, a fim de manter a eficiência, os prazos e as condições que o cliente necessita. Tudo isso dentro de nossa política de dano zero, ou seja, sem avarias", afirma Cláudio Ramos, diretor de Projetos Indústriais da DHL Global Forwarding Brasil.

Com grande experiência, nacional e internacional, no transporte de cargas ultrapesadas e sobredimensionadas, a DHL montou uma solução envolvendo uma carreta especial extensível e guindastes especiais. No trajeto do transporte das pás da fábrica até o porto, há um desvio, o que dificultou ainda mais o trabalho realizado.

O diretor da DHL ressalta ainda que "o mercado de energia eólica no Brasil vem crescendo, com a formação de novos parques geradores e cadeia de fornecedores. Com isso, cria-se também um mercado logístico especializado com grandes oportunidades. A DHL é o player mais experiente nesta área, contanto com equipe especializada, processos e sistemas necessários, além de suporte internacional".
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 05/09/2019

LOGÍSTICA DE COMBUSTÍVEL PODE TER INVESTIMENTO DE R$ 49 BI
Publicado em 09/05/2019 as 07:43 PM

Por André Ramalho | Do Rio

O crescimento do mercado de combustíveis exigirá investimentos de R$ 49,5 bilhões até 2030, na expansão da infraestrutura logística em portos, terminais, dutos e ferrovias, segundo a consultoria Leggio. Em meio à redução da presença da Petrobras no setor, a iniciativa privada deve assumir a liderança nesses novos aportes. Diante dessas perspectivas de negócios, a expectativa do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) é que uma nova indústria se desenvolva no país: a de operadores independentes de dutos.

"Num momento em que a Petrobras está vendendo suas refinarias, não é razoável esperar que será ela a fazer esses investimentos. Precisamos criar no Brasil uma nova indústria, com investimento privado. Não tenho dúvida que se trata de uma atividade atraente para a iniciativa privada", afirma Alberto Guimarães, secretário-executivo de abastecimento do IBP, que contratou o estudo.

Ele cita que o compromisso assumido pela Petrobras, junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para vender metade de sua capacidade de refino, deve trazer para o mercado brasileiro uma diversificação de atores. E que esse cenário ajuda a criar um clima mais favorável para a vinda de investidores novos.

"Com a redução da posição dominante da Petrobras, a análise de risco do investidor privado muda. Com a desconcentração do mercado, há mais conforto para investimentos privados", comenta Guimarães.

Para que esse investimento, de fato, se concretize, ele destaca que manter um cenário de segurança jurídica e aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental são essenciais. Além disso, a entrada de novos investidores nesse setor dependerá, segundo Guimarães, do desenvolvimento de novas fontes de financiamento, no mercado.

A tendência, para o secretário do IBP, é que os investimentos em dutos sejam assumidos, sobretudo, por fundos de pensão interessados em receitas fixas de longo prazo. Uma inspiração, nesse sentido, seria o setor de transporte de gás natural, que atraiu investimentos do fundo canadense CDPQ, que comprou neste ano 31,5% da Transportadora Associada de Gás (TAG), e da Brookfield - que lidera o FIP que controla a Nova Transportadora do Sudeste (NTS).

"O midstream [transporte, armazenamento e comercialização de petróleo e derivados] costuma ser uma indústria com investidores independentes [separados dos negócios de produção e de refino]. Não acho que no Brasil vá ser diferente", avalia.

O estudo da Leggio, que será lançado hoje na Rio Pipeline, estima que o aumento do consumo de combustíveis líquidos demandará investimentos de R$ 12,3 bilhões em infraestrutura logística, como dutos, terminais e portos, e de R$ 37,2 bilhões em logística multimodal, sobretudo material rodante para transporte de cargas em trens e terminais específicos para ferrovias. Além disso, a consultoria prevê mais R$ 38,5 bilhões na construção de usinas de etanol e biodiesel, para atender as metas da política nacional de biocombustíveis (RenovaBio).

A consultoria aponta 22 projetos como prioritários, sendo oito deles na construção ou expansão de píeres e armazenagem de portos e terminais. A Leggio também mapeou sete projetos para melhorar a infraestrutura de recepção e entrega de cargas em ferrovias; e mais sete projetos de construção ou duplicação de dutos. O estudo é indicativo e traça os projetos mais prioritários para evitar gargalos na infraestrutura para abastecimento, diante da expectativa de crescimento do mercado de combustíveis nos próximos anos.

Questionado se a venda das refinarias da Petrobras a outras empresas muda o cenário de investimentos, Guimarães disse que a entrada de novos operadores pode mudar fluxos de abastecimento, mas que gargalos de infraestrutura existirão, independentemente da mudança no controle das refinarias. "O estudo não leva em conta quem é dono da refinaria. A maioria dos dutos propostos é para atender a fronteira agrícola. Esta é uma carência histórica."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/09/2019

CAPTAÇÃO PARA INVESTIR AINDA NÃO ESTÁ NO HORIZONTE DAS EMPRESAS
Publicado em 09/05/2019 as 07:43 PM

Por Ana Paula Ragazzi | De São Paulo

SÃO PAULO - A melhora do perfil de crédito das companhias brasileiras não vem só da diminuição da dívida em moeda estrangeira. O auge da alavancagem das empresas foi em 2015, em função da crise econômica no Brasil. Desde então, as empresas vem trabalhando para reduzir o endividamento total, cortar custos e alongar prazos. O êxito foi tanto que o mercado já começa a se perguntar se esse nível de alavancagem não está baixo demais. Ou seja, quando é que a economia voltará a crescer para que as empresas busquem operações para expandir os negócios, e não apenas para reperfilar seu endividamento.

Levantamento do Valor Data para o ranking das 1000 maiores empresas indica que a alavancagem financeira média desse grupo de companhias está no menor nível desde 2011. No fim de 2018, o indicador, medido pela relação entre a dívida financeira líquida e o Ebtida, caiu a 1,83 vez, depois de alcançar 3,56 vezes em 2015. Se excluída da conta a Petrobras, o indicador caiu de 3,13 vezes em 2015 para 1,72 vez no fim do ano passado.

Neste ano, levantamento trimestral com o desempenho de 267 empresas não financeiras com informações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostra que o índice de alavancagem chegou a 1,93 vez em junho, abaixo dos 2,3 vezes no fim do segundo trimestre de 2018. Se tiradas da conta Petrobras e Eletrobras - pela distorção dos seus números - o indicador fica praticamente estável em 1,9 vez.

André Sarmento, gestor da Athena Capital, afirma que os dados mostram que as companhias brasileiras estão com os balanços mais leves. "Principalmente nesse último ano e meio, as empresas fizeram um trabalho excepcional para reduzir custos e alongar o prazo de vencimento das dívidas", afirma Sarmento. "O resultado disso é que um evento de estresse não tende a ter impacto mais relevante no curto prazo", resume o gestor da Athena. Segundo ele, na amostra de empresas listadas em bolsa, poucas mantêm dívida em dólares sem ter receitas também na moeda americana. Para Sarmento, após a crise de derivativos de 2008, todas as empresas ficaram mais disciplinadas. "Não vemos mais exemplos de companhias que ganhavam mais até nas mesas financeiras do que com a operação, que chegou a ser o caso da Sadia", afirma.

A redução dos juros e a retirada do BNDES de um papel mais ativo no financiamento das empresas abriu espaço para o mercado de capitais aumentar seu papel, absorvendo emissões de dívida das companhias. Até 2017, é possível afirmar que a maioria das ofertas de debêntures eram encarteiradas pelos bancos. Mas desde o ano passado, os investidores passaram a procurar maiores retornos e encontraram nos títulos de crédito privado um risco mais adequado.

Adriano Cassarotto, gestor de crédito na Western Asset no Brasil, destaca que foi nesse mesmo período que os fundos dedicados a investir em títulos de dívida começaram a crescer. "Essa demanda trouxe apetite necessário para que as empresas pudessem reduzir custos da dívida e alongar prazos no mercado, deixando de se concentrar no financiamento bancário", afirma. Isso significou trocar dívida mais cara por outra, mais barata - lançando novos papéis e recomprando os antigos, deixando emissões vencer ou captando para pré-pagar empréstimos, inclusive do BNDES. Segundo a Anbima, as emissões de debêntures subiram 9,2% no primeiro semestre, para R$ 84,6 bilhões. E a participação de papéis com prazos mais longos, de sete a nove anos, dobraram para 23,5%.

Por Ana Paula Ragazzi | De São Paulo 05/09/2019 Captação para investir ainda não está no horizonte | Valor Econômico https://www.valor.com.br/financas/6421907/captacao-para-investir-ainda-nao-esta-no-horizonte 2/2

Eduardo Freitas, responsável por emissões de dívidas no Citi Brasil, afirma que o custo menor de endividamento para as empresas sinaliza que não haverá grandes problemas com rolagens no curto prazo: "O que aconteceu de fato foi que, como a economia parou de crescer, houve menos investimento de parte das empresas e sobra de caixa. Nesse quadro, as companhias optaram por pagar dívidas. Isso é consequência da geração de caixa positiva" diz.

Luiz Felipe Trevisan, diretor comercial do Itaú BBA, também destaca a relevância, do ponto de vista das empresas, de conseguir trabalhar com prazos maiores para pagar suas dívidas - hoje é possível captar no Brasil para sete ou até dez anos, o que era impensável há poucos anos.

"As empresas já viveram muitos períodos de crise e volatilidade dos mercados no Brasil. Nesses momentos, o crédito se fecha, e ela pode ter dificuldades de rolar passivos. Se ela consegue hoje alongar prazos, vai estar menos preocupada com mais específicos", diz.

Ninguém se arrisca a dizer quando é que o mercado vai receber uma quantidade relevante de operações de empresas captando para investir, pois isso vai depender da retomada do crescimento e da confiança na economia. Mas especialistas apontam para algumas emissões específicas, que podem trazer a mercado papéis que não irão necessariamente para o reperfilamento de dívida.

André Cury, corresponsável pelo corporate do Citi Brasil, aposta em duas frentes. Uma delas, projetos de infraestrutura, como concessões, rodovias, portos, aeroportos e projetos do setor elétrico. A outra movimentação no mercado de dívida pode ser como parte de operações de fusões e aquisições.

Algumas empresas aproveitaram essas condições mais favoráveis do mercado doméstico até mesmo para captar em reais e usar o dinheiro para pagar uma dívida contraída lá fora, em dólares. Isso só fez sentido porque o cupom cambial, que mede o preço do juro em dólares, está muito "achatado". Assim, ficou "barato" captar em reais e fazer o swap para mandar dólares lá para fora. A operação inversa, no entanto, captar no exterior e trazer os recursos para o Brasil está muito mais cara, a ponto de inviabilizar essa operação.

É por essa razão que o mercado de bônus brasileiros é hoje daquelas empresas que podem deixar os recursos no exterior, por terem ativos ou receitas lá fora. E quem precisa contar com esse mercado também não tem do que reclamar. Com o risco Brasil no menor nível em cinco anos, e as taxas dos Treasuries em baixas históricas, também nunca foi tão barato emitir bônus internacionais. Também nessas operações, as brasileiras estão aproveitando para trocar dívida cara por outra mais barata; e alongando os prazos - papéis para 30 anos, comuns no exterior, ainda não existem no Brasil.

Gustavo Siqueira, responsável pela área de mercado de capitais de renda fixa do Morgan Stanley, diz que o apetite por empresas brasileiras continua elevado e, nas contas dele, até o fim do ano, elas podem captar mais US$ 10 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/09/2019

EPE PREVÊ POTENCIAL DE INVESTIMENTOS DE R$ 17 BI EM GASODUTOS
Publicado em 09/05/2019 as 07:42 PM

Por André Ramalho | Valor

RIO - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima um potencial de investimentos de cerca de R$ 17 bilhões em novos gasodutos terrestres no Brasil, nos próximos anos, em meio ao cenário de abertura do mercado brasileiro de gás natural e o crescimento da produção nacional. O Plano indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) da estatal prevê 11 novos projetos que, se confirmados, poderiam elevar em 20% a malha de gasodutos do país.

O PIG substituirá o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), que tinha um caráter mais determinativo, indicando que projetos seriam licitados pelo governo sob o regime de concessão. Já o PIG toma como base informações de mercado, planos de investimentos dos transportadores e diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME) e tem um caráter meramente indicativo, cabendo à iniciativa privada a decisão de investimento.

Segundo o diretor de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da EPE, José Mauro Coelho, o plano contempla, basicamente, projetos já existentes de gasodutos e que possuem autorização para construção; e projetos de novos gasodutos para conectar novos pontos de oferta, como terminais de regaseificação e novas unidades de processamento, à malha integrada de gasodutos.

“Nossa preocupação é que não criemos ilhas de oferta, que esses pontos sejam interligados à malha de transportes”, disse Coelho, durante participação na Rio Pipeline, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

A EPE vê potencial para construção de 11 novos gasodutos terrestres no Brasil, nos próximos anos, que somam cerca de 1,7 mil quilômetros de extensão. Hoje, a malha brasileira é de 9,4 mil quilômetros.

Dentre os projetos já existentes, a EPE indica a construção do trecho Uruguaiana/RS-Porto Alegre/RS (R$ 4,6 bilhões) e o Brasil Central (R$ 7,1 bilhões), que conecta São Carlos (SP) a Brasília. A estatal também cita a extensão de gasodutos já existentes, como a duplicação do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), de Siderópolis (SC) a Canoas (RS), estimado em R$ 1,8 bilhão.

Já entre os novos projetos, que visam a conectar novos pontos de oferta, isolados, à malha integrada, a EPE indica outros oito gasodutos, a maioria deles para interligação de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), como as plantas em construção no Açu, em São João da Barra (RJ) e Barra dos Coqueiros (SE). Esses dois gasodutos são estimados em R$ 355 milhões e R$ 276 milhões, respectivamente.

A estatal também vê potencial para futuros novos terminais de GNL em Imbituba e Babitonga, ambos em Santa Catarina, e no Porto Central (ES). Se viabilizadas essas plantas, seriam necessários três novos gasodutos que somam investimentos de R$ 1,5 bilhão.

A estatal também indica a necessidade de interligação do projeto de gaseificação de carvão da Mina Guaíba (RS), de R$ 200 milhões, e de gasodutos para conexão de futuras novas unidades de processamento de gás natural (UPGNs) no Porto de Itaguaí/RJ (R$ 542 milhões) e Cubatão/SP (R$ 547 milhões). (André Ramalho | Valor)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/09/2019

BOLSONARO INDICA AUGUSTO ARAS PARA COMANDAR A PGR
Publicado em 09/05/2019 as 07:42 PM

Por Fabio Murakawa e Carla Araújo | Valo

BRASÍLIA - (Atualizada às 17h20) O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira que indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para suceder Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República (PGR).

Bolsonaro fez o anúncio durante evento no Ministério da Agricultura. Ele classificou a indicação como "uma boa notícia", uma vez que Aras "está apanhando da mídia".

Segundo Bolsonaro, pesou em sua decisão a "prática" de Aras "na questão ambiental" e no "respeito ao produtor rural". Ele disse repetidas vezes que não queria um "xiita ambiental" à frente da PGR.

"O que no meu entender é uma boa notícia, apesar de não ser publicado ainda, é que já estou apanhando na mídia, é um bom sinal, sinal de que a indicação nossa é boa, acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal", afirmou.



"Uma das coisas conversadas com ele, já era sua prática também, é na questão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor".

A nomeação foi publicada hoje em uma edição extra do Diário Oficial da União, enviada à imprensa pela assessoria de comunicação do Planalto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/09/2019

GOVERNO DEVE ANUNCIAR ACORDO COM A ARGENTINA PARA VENDA DE CARROS, DIZ ANFAVEA
Publicado em 09/05/2019 as 07:42 PM

O governo brasileiro deve anunciar na sexta-feira, 6, um novo acordo comercial com a Argentina para o setor automotivo, afirmou nesta quinta-feira, 5, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes. "E o objetivo é que se chegue ao livre comércio", disse o executivo.

Atualmente, Brasil e Argentina têm um acordo para o setor que vai até junho de 2020.

O combinado é que, para cada US$ 1 que o Brasil importa da Argentina, pode exportar US$ 1,5 para lá.

O novo acordo, se confirmado, passaria a vigorar depois de junho de 2020.

Moraes não vê riscos para o acordo mesmo que a oposição vença a eleição presidencial na Argentina, que ocorrerá em algumas semanas. "O governo que entrar vai olhar para o Brasil como um parceiro", disse o presidente da Anfavea.

Números de agosto

A associação informou que em agosto a produção de veículos no Brasil caiu 7,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram produzidas 269,8 mil unidades de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

O número de unidades produzidas em agosto, no entanto, cresceu 1,1% na comparação com julho. No acumulado do ano, o setor já soma 2,01 milhões de unidades, crescimento de 2% em relação a igual período de 2018.

Na geração de emprego, as montadoras têm apresentado resultados negativos. Em agosto, foram fechadas 512 vagas. Em 12 meses, são 4.366 postos de trabalho encerrados. Hoje, o setor conta com 128.153 empregados, queda de 3,3% em relação ao número registrado em agosto do ano passado.

Em relação a julho, os licenciamentos ficaram praticamente estáveis, com leve recuo de 0,3%. No acumulado do ano, as vendas chegam a 1,79 milhão de unidades, alta de 9,9% na comparação com igual período do ano passado.

No mercado interno, os números da Anfavea confirmam dados divulgados na segunda-feira pela Fenabrave. A venda para o consumidor brasileiro caiu 2,3% em agosto ante igual mês do ano passado, na primeira queda interanual depois de 27 meses seguidos de alta. Foram 243 mil unidades vendidas. O recuo, contudo, foi influenciado em parte pelo número de dias úteis, uma vez que agosto deste ano teve um dia a mais que agosto do ano passado.

Queda na exportação

O recuo no volume produzido se deve à desaceleração da venda de veículos no mercado interno e ao recuo nas exportações, em especial para a Argentina, que tem reduzido a compra de carros brasileiros desde meados do ano passado, em razão do aprofundamento de sua crise econômica. A Argentina é o principal mercado no exterior para veículos brasileiros.

A exportação de veículos, em unidades, caiu 34,6% em agosto ante igual mês do ano passado. Foram 36,7 mil unidades vendidas ao exterior, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O volume, se comparado a julho, representa queda de 12,8%. No acumulado do ano, a exportação cai 37,9%, para 300,9 mil unidades.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 05/09/2019

PETROBRAS ELEVA PREÇOS DA GASOLINA EM 1,33% E DO DIESEL EM 2,5% NAS REFINARIAS
Publicado em 09/05/2019 as 07:42 PM

A Petrobras elevou o preço médio da gasolina nas refinarias em 1,33%, para R$ 1,701 por litro. O novo valor representa uma alta de R$ 0,02 por litro. O combustível permanecia sem alteração desde o último dia 28 de agosto.

Desta vez, a estatal também elevou o preço do diesel, que estava estável desde o dia 1º de agosto.

A alta foi de 2,5%, para o preço médio de R$ 2,142/litro. O novo valor representa alta de R$ 0,0525 por litro.

Os números foram divulgados no site da empresa, nesta quinta-feira, 5.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 05/09/2019

GUEDES DIZ QUE GOVERNO E CONGRESSO ESTÃO PRONTOS PARA RESOLVER O PROBLEMA FISCAL
Publicado em 09/05/2019 as 07:41 PM

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que o governo e o Congresso estão prontos para “resolver o problema” fiscal do País. Sem citar a polêmica recente envolvendo a flexibilização ou não do teto de gastos, ele disse que o Brasil é um “caso clássico de descontrole de gastos por 40 anos”.

“Estamos prontos para resolver problema e, pela minha experiência, o Congresso está pronto para resolver o problema”, disse.

Para o ministro, os congressistas “entenderam a armadilha em que caíram” e estão com um diálogo maduro sobre a necessidade de reformas fiscais no País. “A armadilha do gasto obrigatório encurralou a classe política inteira”, disse

Ele criticou os altos salários de servidores e citou o gasto com pessoal como um dos que pressionam as despesas discricionárias, que incluem o custeio da administração e os investimentos. “Você tem altos salários, estabilidade. Você vive em Brasília, é outro planeta. É Versalhes”, afirmou Guedes, referindo-se ao palácio símbolo da corte francesa.


O ministro disse que o País passou muito tempo no passado combatendo os sintomas do problema de excesso de gastos – manifestados na hiperinflação -, mas acabou adotando “inovações” que indexaram o orçamento e dificultaram o ajuste. Por isso, segundo ele, o País ainda precisa controlar despesas e descentralizar recursos.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 05/09/2019

CNPEM FIRMA PARCERIA COM ESTATAL CHINESA PARA DESENVOLVIMENTO DE COMBUSTÍVEIS BIORRENOVÁVEIS
Publicado em 09/05/2019 as 07:40 PM

Projeto que será realizado em Campinas (SP) prevê investimento de R$ 3,7 milhões em dois anos na busca de alternativas para redução das emissões de carbono.
Por G1 Campinas e Região

Uma parceria entre o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), e a estatal chinesa Sinochem prevê a realização de pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para a produção de combustíveis biorrenováveis em até dois anos. Serão investidos R$ 3,7 milhões no período.

O pesquisador Mário Murakami, do Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR), explica que a parceria nasce "estruturada", uma vez que patentes já desenvolvidas pelo CNPEM servem de ponto de partida. "A gente pula essa etapa por tudo o que já foi feito. O projeto não começa do zero."

A ideia é desenvolver rotas bioquímicas para a produção de etanol de 2ª geração a partir de resíduos agroindustriais e de biomassas, criando assim alternativas para redução das emissões de carbono.


Estrutura do Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR), em Campinas (SP) — Foto: Erik Nardini/CNPEM

Enzima descoberta na Amazônia pode triplicar produção de etanol, diz pesquisa

Enzimas 'poliglotas' criadas em laboratório aproveitam até 70% da biomassa de cana-de-açúcar

De acordo com Murakami, a estrutura do CNPEM, com diversos laboratórios trabalhando de forma integrada, vai ajudar a encurtar o tempo de desenvolvimento da tecnologia. A ideia é não apenas criar rotas ou fórmulas, mas escalonar o processo em uma escala pré-industrial.

"O projeto visa utilizar ferramentas avançadas e luz síncrotron no desenvolvimento de novos biocatalisadores e biofábricas moleculares, capazes de produzirem biocombusíveis em alta quantidade", explica o pesquisador.

A parceria com a estatal chinesa poderá utilizar o Sirius, laboratório de luz síncrotron de 4ª geração projetado para ser o mais avançado do mundo. No equipamento, que deve receber as primeiras pesquisas em 2020, os cientistas poderão analisar as reações bioquímicas ao nível atômico.

Unicamp

Além de firmar parceria com o CNPEM, a Sinochem acertou um convênio com a Unicamp para o desenvolvimento de leveduras especiais para a produção de etanol de primeira e segunda geração, além de pesquisas para a produção de etanol de milho.

As pesquisas serão conduzidas no Laboratório de Genômica e Expressão (LGE), e receberão investimento de R$ 4,7 milhões por dois anos.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 05/09/2019

SAIBA QUEM É AUGUSTO ARAS, INDICADO PARA SER O NOVO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Publicado em 09/05/2019 as 07:40 PM

Aras é considerado o candidato que melhor soube ler os sinais do presidente quanto aos requisitos para nomeação ao cargo
Por Breno Pires e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

O subprocurador Augusto Aras, de 60 anos, é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1987.  Escolhido hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerado o candidato que melhor soube ler os sinais do presidente quanto aos requisitos para nomeação ao cargo.


Logo que se colocou como candidato, Aras colocou em xeque a lista tríplice. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Desde que eleito, Bolsonaro afirmava que não manteria procurador-geral com viés ideológico e sinalizava que questões ligadas a meio ambiente, direitos humanos e minorias não deveriam ser o foco. O elo entre Aras e Bolsonaro foi o ex-deputado federal Alberto Fraga, colega de Câmara e amigo de longa data do presidente, responsável por levar o subprocurador-geral a pelo menos sete encontros no Palácio da Alvorada fora da agenda oficial.

Apesar de em sua trajetória ter tido ligação com políticos ligados ao PT, a ponto de ter seu nome vinculado como possível indicado ao Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rouseff, Augusto Aras demonstrou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma série de encontros no Palácio da Alvorada, que era conservador e alinhado ideologicamente a ele.

Aras se colocou como favorável à agenda de reformas do governo, teve o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. Ele foi considerado importante para destravar a concessão da Ferrovia Norte-Sul. Bolsonaro dizia querer alguém que não atrapalhe o progresso do País.

A candidatura, anunciada em abril, causou preocupação no Ministério Público Federal. Logo que se colocou como candidato, Aras colocou em xeque a lista tríplice, resultado de eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A sugestão dos três nomes, a que o presidente não é obrigado a seguir, havia sido acolhida por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. O último indicou a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, segunda colocada na lista em 2017.

Em entrevistas ao Estado, Aras foi duro e crítico com os colegas do Ministério Público Federal. Afirmou que a instituição estava aparelhada e defendeu uma “disruptura” (rompimento, quebra de continuidade) para o MPF “retomar os trilhos” da Constituição. Também já fez críticas à Lava Jato. Não teve medo de se expor, ganhou, de um lado, adversários dentro do MPF e, de outro, a simpatia do presidente Bolsonaro.

“A lista criou a política do ‘nós contra eles’, extremamente lesiva ao ambiente democrático e republicano, porque produz artificialidades. Criou um aparelhamento institucional que preservou que um único grupo venha se perpetuando na gestão, na direção da instituição a partir das exatamente práticas majoritárias eleitorais, que são o fisiologismo e o clientelismo. Minha candidatura não é fora da lista, é dentro da Constituição”, disse Aras ao Estado em maio, no início da campanha para a lista tríplice.

Ataques
No início de agosto, Augusto Aras era cotado como favorito para a indicação de Bolsonaro, mas sofreu uma série de ataques que fizeram o presidente adiar a escolha. A bancada do PSL na Câmara o associou à esquerda com base em declarações do passado, como uma citação à frase “Hay que endurecerse pero sin perder la ternura jamás”, que se popularizou como uma citação de Che Guevara.

O nome de Aras também era visto com ressalvas no Supremo Tribunal Federal — cuja cúpula atual preferia a recondução de Raquel Dodge. Um integrante da Corte fez chegar a informação a Bolsonaro. Diferentemente de Raquel Dodge, Aras não foi testado e haveria incertezas sobre como seria a condução da PGR por ele.

Para pessoas que acompanharam a candidatura de Augusto Aras, o nome do subprocurador voltou à tona diante da dificuldade do presidente da República de se satisfazer com algum dos outros postulantes.

Percebendo a resistência no Supremo, Augusto Aras buscou uma aproximação com a cúpula da Corte, como o presidente Dias Toffoli, o vice-presidente Luiz Fux e o ministro Gilmar Mendes. Segundo o Estado apurou, foram ao menos duas audiências com Toffoli e uma com Fux, já depois do início ao bombardeio de seu nome.

O trabalho de convencimento junto ao presidente foi consolidado com dois encontros na semana passada, na quarta-feira e no sábado, sempre na companhia de Alberto Fraga. Foi dito ao presidente, por exemplo, que a frase atribuída a Che era, na verdade, de autoria de um pensador latino.

Alinhamento

Os pontos convergentes entre de Augusto Aras e Jair Bolsonaro foram diversos. O subprocurador-geral considera a imunidade parlamentar uma “prerrogativa sagrada”, tal como o presidente. A visão é contrária a posicionamentos do Supremo e da PGR, como aquele em que o procurador-geral Rodrigo Janot acusou o então deputado federal fluminense Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro, denúncia recebida por uma das turmas do Supremo. Raquel Dodge também acusou Bolsonaro de racismo por uma declaração sobre a comunidade de quilombolas.

Um dos primeiros recados do presidente Jair Bolsonaro havia sido de que queria um novo chefe do MPF respeitasse o artigo 53 da Constituição Federal. Ele estabelece que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Mostrando-se flexível na abordagem das questões ambiental e de demarcação de terras, Aras também disse que não deve haver obstrução por parte do MPF às obras. Além do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o subprocurador-geral já disse em conversas reservadas que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está fazendo um ótimo trabalho.

“Defendo que todas essas questões que são sensíveis à nação sejam tratadas de forma absolutamente técnica, e onde houver um aparente conflito de interesses, que sejam buscadas soluções que atendam ao interesse nacional no particular e que atendam ao interesse público como um conteúdo do interesse nacional”, disse em maio ao Estado.

Indo contra a lista tríplice e pela candidatura avulsa, Augusto Aras percebeu que havia espaço para um outsider e se posicionou como tal.

Mas, diferentemente de Bolsonaro, não pode ser considerado do “baixo clero” dentro da instituição. Já ocupou postos de destaque. Foi o representante do MPF junto ao Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade) e é o atual coordenador da Terceira Câmara do MPF, que trata de assuntos do Consumidor e Ordem Econômica.

Embora tenha resistido às críticas durante a candidatura, agora deverá enfrentar a resistência dentro da categoria do Ministério Público Federal, que defendia a lista tríplice. Já há manifestação marcada para o próximo dia 9 de setembro pela autonomia da instituição.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 05/09/2019

MUDANÇA EM PENSÃO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FOI EXIGÊNCIA DO MDB
Publicado em 09/05/2019 as 07:40 PM

Alteração no parecer do relator Tasso Jereissati foi acertada na terça em almoço com os integrantes do partido que detém a maior bancada do Senado e tem como custo desidratação de R$ 35 bilhões
Por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Uma desidratação de R$ 35 bilhões no texto principal da reforma da Previdência foi o preço a se pagar pelo apoio do MDB no Senado ao texto, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Principal mudança anunciada nesta quarta-feira, 4, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a revinculação de todas as pensões por morte ao salário mínimo foi acertada na terça em almoço com os integrantes do partido que detém a maior bancada do Senado.


Senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise da reforma da Previdência Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O apoio do MDB é crucial numa Casa mais pulverizada que em anos anteriores. A legenda tem sozinha 13 dos 81 votos. Se o acordo for honrado, o partido vai garantir sozinho um quarto do quórum de 49 senadores necessário para aprovar uma mudança constitucional.

Segundo apurou a reportagem, Tasso atendeu às condições colocadas pelo MDB para apoiar a reforma. Eram duas emendas: uma do líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), e outra do ex-presidente da Casa Renan Calheiros (MDB-AL).

A emenda de Braga é a que eliminou do texto qualquer possibilidade de uma pensão por morte ser inferior a um salário mínimo, ao custo de R$ 32 bilhões para o impacto da reforma.

Um sinal de que a decisão foi tomada sob medida para o MDB é que vários outros senadores já haviam apresentado essa sugestão. A emenda de Braga foi uma das últimas - mas foi a que "sensibilizou" Tasso.

A emenda de Renan prevê a possibilidade de trabalhadores informais recolherem à Previdência Social, com alíquotas favorecidas. A medida não tem impacto estimado e pode até mesmo ampliar a cobertura do regime previdenciário no País.

A mudança nas pensões frustrou novamente a equipe econômica, que já tinha ficado insatisfeita com a retirada de uma mudança que poderia reduzir o alto índice de ações na Justiça envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Mas, no Senado, a avaliação é que o cálculo político prevaleceu sobre o cálculo econômico.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 05/09/2019

GOVERNO VAI TENTAR REVERTER DESIDRATAÇÃO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIZ MARINHO
Publicado em 09/05/2019 as 07:40 PM

Texto aprovado na CCJ do Senado prevê economia de R$ 870 bilhões em dez anos enquanto o que passou na Câmara estimava impacto de R$ 933 bilhões
Por Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira, 5, que vai tentar reverter no plenário do Senado as mudanças no texto da reforma da Previdência feitas pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O projeto aprovado na Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, enquanto a versão aprovada nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reduziu essa previsão para R$ 870,5 bilhões.

"O governo espera reverter parte ou todas as desidratações no plenário. Esperamos que pelo menos não haja novas desidratações ao texto", disse. "Vou peregrinar pelo Senado e conversar com os parlamentares."  


Rogerio Marinhoa
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 5/8/2019

Para Marinho, é muito positiva a possibilidade de que a reforma seja votada no plenário do Senado já na próxima semana. "Pode haver um encurtamento do cronograma de votação no Senado, o que seria alvissareiro", disse o secretário a jornalistas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), buscava acordo para levar a reforma à votação no plenário na quarta-feira.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 05/09/2019

BOLSONARO ADMITE FLEXIBILIZAR TETO DE GASTOS
Publicado em 09/05/2019 as 07:38 PM

Logo após declaração do porta-voz de que o presidente defende rever a regra, fontes do ministério da Economia negaram possibilidade de alteração. Pasta apoia mudança na dinâmica das despesas obrigatórias
O Globo5 Sep 2019JUSSARA SOARES, MARCELLO CORRÊA E MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br -  BRASÍLIA


JORGE WILLIAM
Goiás. O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de entrega da aeronave KC-390 à Força Aérea Brasileira

O governo já fala abertamente em flexibilizar o teto de gastos, norma constitucional que limita o crescimento das despesas públicas ao índice da inflação do ano anterior. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse ontem que o presidente Jair Bolsonaro defende uma mudança na regra, porque a tendência é que, nos próximos anos, o governo fique sem recursos para manter a máquina pública. Segundo ele, o Executivo rechaça a criação de novos impostos:

— O presidente defende uma mudança nesta lei porque, se isso não for feito, nos próximos anos a tendência é o governo ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública. O governo não irá exigir mais impostos da sociedade para conseguir equilibrar as contas públicas.

O porta-voz defendeu uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias e disse que a solução para o problema está sendo buscada pela equipe econômica em parceria com o Congresso.

Logo após a declaração do porta-voz, fontes ligadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, se apressaram em negar que haverá uma proposta de mudança no teto de gastos. Elas garantiram que o assunto não foi discutido em uma reunião entre Bolsonaro e Guedes, que ocorreu na tarde de ontem, apesar de a declaração do porta-voz ter sido feita horas depois do encontro. Guedes, porém, quer alterar a dinâmica dos gastos obrigatórios, para “tirar a água do pescoço”. A forma como isso será feita, porém, não foi comentada.

‘QUESTÃO DE MATEMÁTICA’

Aprovada em 2016 pelo Congresso, durante o Governo Michel Temer, a lei contou com o voto favorável do então deputado federal Jair Bolsonaro. Ao ser perguntado sobre a mudança de postura do presidente, Rêgo Barros justificou que “as pessoas evoluem”:

— As pessoas evoluem à medida que percebem as modificações da conjuntura e das perspectivas socioeconômicas, em especial no fato e no país que nós vivenciamos.

Pela manhã, Bolsonaro já havia indicado que poderia apoiar a proposta de flexibilizar o teto de gastos. Sem deixar claro que medida será tomada pelo governo, ele afirmou que é “uma questão de matemática”.

— Temos um Orçamento, temos as despesas obrigatórias, que já estão subindo. Acho que, daqui a dois três anos, vai zerar a despesa discricionária (investimentos). É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática —disse o presidente, na saída do Palácio da Alvorada, antes de ir à Anápolis, em Goiás, para a cerimônia de entrega da aeronave militar KC-390, da Embraer, à Força Aérea Brasileira.

Indagado se o governo tomaria a iniciativa de mudar a norma, respondeu:

— Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito. Já te respondi.

No próximo ano, a despesa total do governo somará R$

1,479 trilhão. Desse valor, R$ 682 bilhões serão destinados para pagar as aposentadorias do INSS e R $336 bilhões para afolha de ativos e inativos.

Futuro relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que revisará as regras fiscais do país, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) descartou ontem flexibilizar o teto de gastos. Ele será o relator na Comissão Especial de uma PEC apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) que prevê, entre outras, uma autorização para que o governo reduza jornadas e salários de servidores públicos em caso de descumprimento da chamada regra de ouro, que proíbe que o governo aumente a dívida pública para pagar despesas correntes. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra ainda este mês.

Hoje, a Constituição prevê que as operações de crédito não podem superaras chamadas despesas de capital, basicamente investimentos. Ou seja, o governo só pode ir ao mercado financeiro para aumentar os investimentos — obras de infraestrutura, por exemplo — e nunca para honrar gastos correntes, como pagamentos de salários e aposentadorias.

Como as despesas com investimentos estão em queda por causa da crise, a União deve descumprir essa regra pelo segundo ano seguido em 2020. Neste ano, o governo precisou pedir ao Congresso autorização para obter cerca de R$ 250 bilhões extras. No ano que vem, essa necessidade será de R$ 367 bilhões.

MEDIDAS DURAS

A ideia da PEC em análise no Congresso é disparar “gatilhos” que ajudem o governo a cortar gastos, antes que a regra seja descumprida. Um dos trechos prevê que, se a regra de ouro tiver sido rompida no ano anterior, o governo fica autorizado anão paga rabono salarial, não repassar os 40% do PIS ao BNDES (previstos na Constituição) e a reduzir jornadas de servidores, com cortes proporcionais de salário. Além disso, entram em ação os gatilhos já previstos na regra do teto de gastos, como proibição de concursos e de reajustes de servidores.

Guedes tem frisado que prefere “quebrar o piso” a romper o teto. Coma metáfora, o ministro da Economia quer dizer que pretende aumentar o espaço para gastar diminuindo as despesas obrigatórias.

Rigoni destaca que essa deve ser a intenção dos trabalhos da P EC:

— Não furaremos o teto. Sei que há alguns comentários. Esquece isso. Não flexibilizaremos o teto, isso não passa aqui na Câmara. Mas vamos dar capacidade de o governo cumprir. Vão ser medidas duras, mas bem feitas.

De acordo com técnicos, as reuniões da equipe econômica com os deputados envolvidos na proposta de revisão das metas fiscais têm sido semanais. A expectativa é que a PEC seja aprovada ainda este ano.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/09/2019

CORTE NO ORÇAMENTO É PARA PAÍS ‘DECOLAR’ ANTES DE 2022, DIZ PRESIDENTE
Publicado em 09/05/2019 as 07:37 PM

O Globo5 Sep 2019DANIEL GULLINO daniel.gullino@bsb.oglobo.com.br ANÁPOLIS (GO)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que espera reorganizar o Orçamento do país para que o Brasil possa “decolar” antes de 2022, ano do fim do seu mandato. Bolsonaro afirmou

que recebeu o Orçamento “completamente desorganizado”, mas disse que já esperava isso.

— Sabíamos o que teríamos pela frente. Um Orçamento completamente desorganizado, para sermos civilizados. Se Deus quiser, antes de 22, nós começaremos também a decolar, com o reajuste dos nossos Orçamentos —afirmou Bolsonaro, durante cerimônia militar em Anápolis (GO).

Na última sexta-feira, o governo apresentou a proposta de Orçamento para 2020, que tem 94% de despesas obrigatórias, o que reduzo espaço para custeio e investimento. Com pouca margem de manobra, o nível de investimentos previstos, de R$ 19,3 bilhões é o menor já registado desde o início da série, em 2009.

Bolsonaro também disse que não gostaria de tomar algumas das medidas que fazem parte da reforma da Previdência, mas ressaltou que, sem isso, o destino do país seria “trágico”.

Mais cedo, o presidente se referiu ao projeto, que avançou ontem no Senado, como “salgado” e voltou a comparar a aprovação das novas regras para aposentadoria a uma “quimioterapia” necessária para a sobrevivência.

—É uma reforma realmente salgada, reconheço. É quase como se fosse uma quimioterapia, mas se não fizer todo mundo vai ficar sem receber em um curto espaço de tempo. É melhor um pássaro na mão do que dois voando, infelizmente. Infelizmente. Gostaria de não ser obrigado a fazer isso daí — afirmou Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/09/2019

SÃO PAULO QUER AMPLIAR SUA FATIA DO MEGALEILÃO
Publicado em 09/05/2019 as 07:37 PM

Governo de João Doria questiona acordo no Senado que aumenta total de recursos do petróleo destinados ao Rio para R$ 2,5 bi. Interlocutores do estado já iniciam contatos para alterar o texto que vai tramitar na Câmara
O Globo5 Sep 2019SILVIA AMORIM silvia.amorim@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO


DIVULGAÇÃO/GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rodrigo Garcia. “São Paulo é produtor também”, afirma vice-governador

Um dia depois de o Senado fechar um acordo que beneficia o Rio na distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal, marca dopara novembro, o governo de São Paulo informou que tentará alterar as regras para aumentar o volume destinado ao estado. O governo de João Doria (PSDB) defendeu que todos os estados produtores de petróleo sejam beneficiados, não apenas o Rio de Janeiro.

Na última terça-feira, um acordo de lideranças no Senado permitiu que o Rio ampliasse sua fatia de R $326 milhões para R$ 2,5 bilhões. O critério original, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana

passada, previa a divisão de acordo coma regrado Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este modelo de divisão de recursos privilegia entes menos favorecidos e de menor renda familiar per capita.

O acordo fechado no Senado abriu caminho para a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a distribuição de recursos entre estados e municípios do megaleilão de petróleo, no qual serão ofertadas áreas da chamada cessão onerosa.

Com base numa emenda apresentada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC), o estado produtor, que abriga as áreas da cessão onerosa, ficará com 3% da renda do leilão que seriam destinados à União, além da fatiar eferente ao FPE. É a partir desse cálculo que se chega aos R$ 2,5 bilhões para o Rio.

Após o acordo, o governador Wilson Witzel (PSC) agradeceu o empenho de Flávio Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ) nas negociações para ampliar a fatia de recursos destinada ao estado.

O vice-governador e secretário de Governo de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou ontem que São Paulo tentará ampliar este benefício a outros estados produtores das regiões Sudeste e Sul:

— Vamos trabalhar na Câmara a necessidade para que todos os estados produtores possam ser beneficiados e não apenas o Rio. São Paulo é um estado produtor também.

Após a aprovação da P EC no Senado, o projeto segue para a Câmara. Interlocutores do governo paulista começaram afazer contato com lideranças na Câmara para construir apoio para a mudança do texto aprovado no Senado.

— Do jeito que está, isso beneficia o Rio de Janeiro e uma parte do Espírito Santo. Já que vai tirar uma parte amais da União, que seja para todos os estados produtores localizados na Bacia de Santos —defendeu Garcia.

O vice-governador está conversando com os governos de Santa Catarina e Espírito Santo para organizar uma reação conjunta na Câmara.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), já havia se manifestado a favor de mudanças no texto na Câmara.

Caso o texto sofra alterações na Câmara, porém, há risco de atrasar o cronograma do mega leilão. Isso porque a mudança poderia afetara tramitação, levando o projeto de volta ao Senado. O governo espera que o certame renda R $106 bilhões. Deste total, a União ficará com R $48,8 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/09/2019

REFORMA AVANÇA NO SENADO, COM ECONOMIA DE R$ 962 BI
Publicado em 09/05/2019 as 07:37 PM

CCJ aceita texto aprovado na Câmara e PEC paralela proposta por Tasso
O Globo5 Sep 2019GERALDA DOCA E RENATA VIEIRA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


DANIEL MARENCO
Sinal verde. Relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado inclui benefício especial para crianças em situação de pobreza e alíquota de contribuição para trabalhador informal

A CC J do Senado acatou o texto da reformada Previdência recebido da Câmara e a PEC paralela, que inclui estados e municípios e prevê aumento da arrecadação com contribuição previdenciária. O relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez mudanças na proposta aprovada pelos deputados que asseguram economia de R$ 870 bilhões em dez anos. Se a PEC paralela passar, o valor irá a R$ 962 bilhões. Em relatório preliminar, ele previa economia de R$ 990 bilhões. A redução se deve a alterações para agradar a MDB e oposição.

A reforma da Previdência avançou ontem no Senado e seguirá para o plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu sinal verde para o texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e aceitou a apresentação da proposta de emenda constitucional (PEC) paralela, que inclui estados e municípios na reforma que altera as regras de aposentadoria.

As mudanças feitas pelo relator, Tasso Jereissati (PSDBCE), asseguram economia de R$ 870 bilhões em dez anos no texto que já havia sido aprovado na Câmara. Caso a PEC

paralela seja aprovada, o ganho fiscal para a União chegará a R$ 962 bilhões, com o aumento da arrecadação com contribuição previdenciária.

Caso a estratégia de Tasso dê certo, a economia com a reforma pode se aproximar do patamar almejado pela equipe econômica, que buscava levantar R$ 1 trilhão em dez anos. O texto que saiu da Câmara assegurava ganho de R$ 933,5 bilhões. A primeira proposta de Tasso era mais ambiciosa e previa patamar de R$ 990 bilhões. O relator, porém, fez modificações para agradar a parlamentares, sobretudo do MDB e da oposição, a fim de ganhar apoio para que a PEC paralela avance não só no Senado, como na Câmara.

Casoto doso sesta do sade rissemàpr oposta, haveria economia potencial demais R$ 350 bilhões, mas o montante não afeta a União.

O relator acatou, por exemplo, emenda da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), endossada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que prevê benefício especial para criança sem situação de pobreza e um complemento para aquelas em idade de frequentar creches. Esse benefício, que não tem caráter previdenciário, seria regulamentado em lei específica. O impacto foi calculado em R$ 10 bilhões em dez anos.

Tasso contemplou os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) e fez duas importantes modificações no texto aprovado pela Câmara. Uma suprime o ponto que permitia pensão por morte abaixo de um salário mínimo —o que desagradou à equipe econômica, devido ao impacto de R$ 36 bilhões. Outra propõe alíquota menor de contribuição a trabalhadores informais — semelhante à de Microempreendedores Individuais( M EI ).

O caminho escolhido por Tasso para evitar atrasos na tramitação do projeto, considerado prioritário pelo governo de Jair Bolsonaro, foi dividir seu parecer em duas etapas. Na primeira, ele trata apenas do texto aprovado na Câmara, no qual foram suprimidos alguns pontos, como na regra de pensão e no critério de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dessa forma, seria possível manter a espinha dorsal da proposta aprovada pelos deputados,oque viabiliza a promulgação assim que for aprovada pelo plenário do Senado. Isso poderia ocorrer em segundo turno, no dia 10 de outubro. Na segunda etapa do parecer, foram incluídas mudanças mais abrangentes, reunidas na PEC paralela, que ainda vai tramitar na Câmara.

Ontem foram apresentados oito destaques ao texto do relator, mas todos foram rejeitados. Com o resultado, a proposta principal e a PEC paralela seguem para o plenário do Senado, onde poderão receber novas emendas, com assinatura de 27 senadores.

Caso isso aconteça, no caso da P EC principal, ela retornará para a CC J, onde o relator terá 48 horas para avaliaras sugestões e, depois, deverá cumprir intervalo de cinco sessões antes de ser remetida de volta ao plenário. A PEC paralela, porém, terá de obrigatoriamente retornar para a CC J, onde será analisada sua admissibilidade. Em seguida, retornará ao plenário para votação. Esse processo pode dura ruma semana, coma realização de audiências públicas.

Durante a sessão, vários senadores, sobretudo da oposição, fizeram críticas à PEC paralela e dizem que ela corre risco de ser engavetada na Câmara. O relator rebateu:

— Não considero essa PEC uma balela.

EMENDA DE PMS E BOMBEIROS

Ao fim da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assegurou que a PEC paralela não foi tirada da cabeça do relator, mas construída “a várias mãos” com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em acordo na semana passada, os dois prometeram votara PEC ainda este ano:

—Há uma conversa adiantada com a Câmara dos Deputa dosem relação a essa P EC, que não ficará engavetada.

Técnicos da equipe econômica participaram da sessão. O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, tentou derrubara mudança na regra da pensão, com requerimento do líder do governo do Senado, Major Olímpio (PSL SP), mas o pedido foi rejeitado.

O líder do governo conseguiu emplacar duas emendas na PEC paralela. Uma delas beneficia policiais federais, com direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste dos ativos) para quem acabou de ingressar na carreira (até a aprovação da proposta). A medida vai gerar impacto de R$ 17 bilhões em dez anos, segundo consultores legislativos. Outra emenda prevê que policiais militares e bombeiros dos estados sejam enquadrados no projeto de lei que trata da previdência dos militares.

Alcolumbre afirmou que, se houver acordo, pode colocara proposta principal em votação em primeiro turno na próxima semana. Ele, no entanto, não deu prazo para a votação da PEC paralela.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/09/2019

FLEXIBILIZAR TETO DE GASTOS PODE SER SAÍDA PARA RECUPERAR INVESTIMENTOS
Publicado em 09/05/2019 as 07:36 PM

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou apoio ontem para uma eventual medida de menor rigidez fiscal; para especialistas, essa revisão é importante para reativar a economia do País


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que é “impossível” flexibilizar o teto
FOTO: DREAMSTIME

A flexibilização da regra do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas da União pela inflação – é fundamental para que o governo federal volte a investir e impeça um aprofundamento da crise econômica vivida pelo País desde meados de 2014.

É o que avaliam especialistas consultados pelo DCI. Ontem pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou que pode apoiar uma proposta de flexibilização do teto, como defendem os militares e integrantes da Casa Civil. “Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito”, disse o presidente, ao ser questionado se o governo vai tomar alguma iniciativa para mudar a regra.

O professor de economia da Universidade de Brasília (UNB), José Luis Oreiro, comenta que é urgente tornar a normal fiscal menos rígida e criar espaço no orçamento para que o governo volte a investir em áreas essenciais como na educação e na saúde.

“A revisão [antecipada] do teto já era pedra cantada”, diz Oreiro, ao avaliar que o descumprimento da norma antes de 2026 (ano em que o teto poderia ser reajustado, conforme previsto pela Constituição) já era esperado, dado o cenário de dificuldade de recuperação do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Oreiro, o Estado é um importante propulsor dos investimentos na economia. A partir dos seus estímulos, o restante da economia voltaria a reagir, elevando, dessa forma, o faturamento das empresas e, portanto, da arrecadação pública. “Não tem ajuste fiscal que pare em pé sem crescimento econômico, sem arrecadação de tributos”, comenta o especialista da UNB.

O especialista em finanças públicas Raul Velloso também considera a regra do teto “complicada”, por impor uma restrição muito forte no Orçamento federal, em um momento em que o Brasil não conseguiu ainda se recuperar da recessão econômica. “Uma regra como o teto precisa ter uma porta de saída. É uma medida que tem que ser temporária”, afirma Velloso.

A grande questão para o especialista é que o Ministério da Economia não está conseguindo sinalizar com clareza qual seria essa “porta de saída”, que pode ser medidas tanto pelo lado do gasto, como a própria reforma da Previdência Social, ou pela via das receitas, como a recriação de uma Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Alguns economistas já estão apresentando ideias de como o teto poderia ser flexibilizado. Uma delas foi indicada pelos economistas Fabio Giambiagi (do BNDES) e Guilherme Tinoco (da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo). Em um texto para discussão do BNDES, os dois propõem uma revisão do teto de gasto a partir de 2023.

Esse reajuste consistiria em uma correção do teto pela inflação mais um indexador de crescimento real . Em 2023, por exemplo, o teto para a despesa primária permitiria uma expansão real (acima da inflação) de 1% ao ano até 2026. Nos quatro anos seguintes, haveria uma autorização para uma alta real de 1,5% e, nos seis anos posteriores, de 2%.

Essa limitação seria para a despesa primária, rubrica onde os investimentos estão incluídos. Os dois economistas propõem ainda a instituição de um outro teto, só que dessa vez “mais apertado” para os gastos correntes, onde os investimentos não estão inclusos. A limitação permitiria elevação real de 0,5% ao ano de 2023 a 2026; 1,0% de 2027 a 2030; e 1,5% para cada um dos seis anos de 2031 a 2036.

A ideia é ter um teto mais “frouxo” para investimentos e mais “apertado” para os demais gastos. Para Oreiro, essa proposta é boa, porém ele avalia que o teto deveria ser revisado já neste ano.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem à tarde que é “impossível” flexibilizar a regra do teto dos gastos. “É impossível mexer na PEC do teto. É um erro. Nosso problema não está em discutir o teto dos gastos, nosso problema está em discutir despesas”, afirmou Maia. “Você abrir o teto é você não tratar o problema. É você esconder o problema”.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 05/09/2019

INFLAÇÃO ESTÁ BEM ANCORADA E ATUAÇÃO NO CÂMBIO É PARA ESTABILIDADE DO MERCADO, DIZ CAMPOS NETO
Publicado em 09/05/2019 as 07:36 PM

Recente disparada do dólar e o posterior reforço do Banco Central nas intervenções cambiais levantaram dúvidas no mercado sobre se a valorização da moeda norte-americana


FOTO: REUTERS - REUTERS • BRASÍLIA

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira que a inflação está sob controle e bem ancorada e afirmou ainda que o BC cortou a Selic em julho já vendo espaço para queda adicional.

"(A) inflação está sob controle, temos inflação bem ancorada no curto, médio e longo prazos", disse.
Quanto ao dólar, Campos Neto afirmou, em evento pelo Americas Society/Council of The Americas, "que as intervenções cambiais funcionam como mecanismo de estabilidade no mercado de câmbio".
Ele voltou a avaliar que o Brasil tem posição "bastante sólida" na parte externa, enfatizando a importância da posição cambial líquida detida pelo país, que considera ser a medida adequada de proteção efetiva.

A recente disparada do dólar e o posterior reforço do Banco Central nas intervenções cambiais levantaram dúvidas no mercado sobre se a valorização da moeda norte-americana poderia estar incomodando o BC a ponto de limitar espaço para cortes de juros.

Quando reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual no fim de julho, à nova mínima histórica de 6% ao ano, o BC indicou que via espaço para afrouxamento monetário adicional, em meio à fraqueza econômica, inflação bem comportada e avanço da reforma da Previdência.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 05/09/2019

SAFRA AGRÍCOLA ALCANÇA VALOR DE PRODUÇÃO RECORDE DE R$ 343,5 BI EM 2018, DIZ IBGE
Publicado em 09/05/2019 as 07:36 PM




Rio, 5 – A safra agrícola brasileira alcançou um valor de produção recorde de R$ 343,5 bilhões em 2018, um crescimento de 8,3% ante o desempenho registrado no ano anterior. Os dados são da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) 2018, divulgada nesta quinta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Disputas comerciais entre Estados Unidos e China, quebra de safra na Argentina e a demanda chinesa pelo algodão herbáceo alavancaram os preços das principais commodities brasileiras”, justificou o IBGE, em nota.

A soja atingiu uma produção recorde de 117,9 milhões de toneladas e R$ R$ 127,5 bilhões arrecadados. O café também registrou um recorde de 3,6 milhões de toneladas colhidas, 32,5% a mais que em 2017, com um valor de produção de 22,6 bilhões de reais, alta de 22,0%.

O algodão herbáceo foi outro a alcançou a melhor marca histórica, com 5,0 milhões de toneladas e valor de produção de R$ 12,8 bilhões. Já a safra de milho encolheu 16,0%, para 82,3 milhões de toneladas, por causa de problemas climáticos, mas o preço compensou parte dos prejuízos dos produtores, totalizando R$ 37,6 bilhões, alta de 14,1%, lembrou o IBGE.

A cana-de-açúcar somou 746,8 milhões de toneladas, recuo de 1,6% ante o ano anterior, com valor de produção de R$ 52,2 bilhões, queda de 3,0% em relação ao ano de 2017.

Foram plantados 78,5 milhões de hectares em 2018, uma redução de 0,6%, o equivalente a menos 483 888 hectares. A maior queda na área cultivada ocorreu no milho, com 1,2 milhão de hectares a menos, queda de 6,8%, por causa da falta de chuvas na época do plantio.

As dez principais culturas (soja, cana-de-açúcar, milho, café, algodão herbáceo, mandioca, laranja, arroz, banana e fumo) em valor da produção representaram quase 85,6% de todo o valor gerado pela atividade agrícola no País em 2018.

Estados

O Estado de São Paulo manteve a liderança entre as 27 Unidades da Federação no ranking de valor da produção, com 15,5% da participação nacional. Em segundo lugar figurou Mato Grosso, com uma fatia de 14,6%, seguido pelo Paraná, com 12,0%, Rio Grande do Sul, com 11,4%, e Minas Gerais, com 10,2%.

Municípios

Segundo o IBGE, o município de São Desidério, na Bahia, alcançou o maior valor de produção agrícola do País em 2018: R$ 3,6 bilhões. O montante representa um salto de 54,4% em relação ao ano anterior.

Condições climáticas favoráveis e bons preços pagos às commodities foram responsáveis pela elevação do valor de produção do município, justificou o IBGE. A principal cultura local foi a soja, com 1,6 milhão de toneladas, alta de 12,4% ante 2017, e valor de produção de R$ 1,8 bilhão, um acréscimo de 24,0%.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 05/09/2019

SHELL BUSCA PROJETOS 'COMPETITIVOS' DE ENERGIA RENOVÁVEL NO BRASIL, DIZ CEO
Publicado em 09/05/2019 as 07:36 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A petroleira Shell está em busca de projetos "competitivos" de energia renovável no Brasil, em movimento que acompanha estratégia global de diversificar a atuação para além da indústria de petróleo e gás, de olho em uma esperada transição energética rumo a fontes de baixo carbono, disse nesta quinta-feira o presidente da empresa no país, André Araujo.

Ao participar de evento do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) em São Paulo, o executivo afirmou que a companhia anglo-holandesa está fortemente comprometida com a redução de emissões de carbono, mas destacou que há uma natural disputa por capital entre projetos de investimento na organização, que tem presença global.


"Os projetos têm que ser todos competitivos. Nossas escolhas não vão ser simplesmente porque preciso ter um 'selo verde' no meu quadro de investimentos. A gente está olhando diversas alternativas. Lá fora o grupo tem sido bastante ativo", afirmou Araujo durante a conferência.

Leilões do governo brasileiro para contratar novos projetos de geração têm registrado forte queda nos preços pagos pela produção de usinas eólicas e solares, em meio à acirrada competição entre investidores pelos contratos de longo prazo oferecidos para viabilizar a implementação das usinas.

Os preços para projetos fotovoltaicos bateram mínima histórica no país em leilão em junho, enquanto eólicas se aproximaram de um recorde negativo registrado no ano anterior, em tendência que já leva alguns investidores a buscar alternativas para obter retornos maiores, como a venda da produção dos parques no chamado mercado livre de eletricidade.

"Estamos com um time forte de novos negócios buscando projetos competitivos, que façam sentido. A gente sabe que a companhia vai ter que encontrar novos caminhos além do que a gente faz e continua fazendo, que é a exploração de petróleo e gás offshore", disse Araujo mais tarde, a jornalistas.

Ele não quis fazer uma projeção sobre quando a Shell pode realizar seu primeiro investimento em energia limpa no Brasil.

A estratégia da Shell tem sido adotada também por outras petroleiras, e rivais como a norueguesa Equinor e a francesa Total inclusive já realizaram seus primeiros investimentos em renováveis no Brasil, em projetos solares e eólicos. A estatal Petrobras, por outro lado, já opera uma usina eólica, mas não pretende avançar no setor de energia limpa no momento a não ser com pesquisas, segundo fala recente do presidente da companhia, Roberto Castello Branco.

A Shell criou uma área de "novas energias" para avaliar esses negócios, com foco a princípio em energia solar. A unidade é liderada pela ex-gerente da desenvolvedora de projetos e fabricante de equipamentos solares First Solar no Brasil Maria Gabriela da Rocha.

"Temos essa divisão de novas energias... a quantidade de opções e escolhas talvez nesse momento seja um dos maiores desafios da organização, pela quantidade de projetos e como você vai escolher os caminhos. Ao final, são muitas alternativas", disse Araujo durante sua apresentação.

Ele afirmou ainda que a Shell tem investido globalmente quase 3 bilhões de dólares por ano em "novas energias", ante uma meta inicial de entre 1 bilhão e 2 bilhões de dólares. Ele citou como exemplos aportes feitos pela Shell em empresas de painéis solares e em geração de energia eólica offshore, em alto mar.
Fonte : Extra Online
Data : 05/09/2019

GE INVESTIGA NOVA QUEDA DE TURBINA EÓLICA EM PARQUE NO BRASIL
Publicado em 09/05/2019 as 07:35 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A norte-americana GE está investigando as causas de mais um incidente envolvendo a queda de uma turbina eólica produzida pela companhia no Brasil, dessa vez em um parque da elétrica Omega, no Maranhão, disseram as empresas.


O caso, registrado na terça-feira, acontece após uma turbina da empresa ter desabado em julho devido ao rompimento da torre em uma usina da Echoenergia em Pernambuco e depois de três colapsos de máquinas eólicas nos Estados Unidos neste ano.

"Temos trabalhado focados em conter e resolver esses problemas o quanto antes, a fim de garantir a segurança e a confiabilidade da operação de nossas turbinas", disse a GE à Reuters, em nota, ao ser questionada sobre os problemas recentes.

A companhia disse que, durante a queda da turbina no parque Delta 6, nesta semana, três empregados estavam no local, sendo que um deles acabou ferido.

"Estamos trabalhando para determinar a causa do incidente e oferecer o apoio adequado conforme necessário... a segurança de nossos empregados é de extrema importância para nós e estamos apoiando o empregado que foi ferido, bem como sua família neste momento", acrescentou a GE.

A Omega disse em nota que está "prestando todo o suporte para identificar a causa do incidente" em sua usina no Maranhão, apontando que o "procedimento padrão" envolve a investigação da ocorrência pela fabricante.

Na avaliação da empresa do setor RDS Energia, que desenvolve projetos de energia renovável, incluindo eólicos, incidentes como esses chamam atenção porque são pouco usuais, dado que as máquinas utilizadas nos parques são feitas para suportar ventos de até 300 quilômetros por hora.

"Isso não é comum, são casos raros", disse à Reuters o presidente da RDS, Rodrigo Nereu dos Santos. "A gente sabe que a GE teve caso lá nos Estados Unidos também. Eles tiveram alguns casos repetidos... isso tem impacto na imagem."

Ele observou que investidores em usinas eólicas acompanham as notícias, que devem pressionar a fabricante em suas negociações de equipamentos.

"Quanto mais casos desses ocorrem, menos atrativa fica a proposta desse fornecedor", disse, lembrando que embora as turbinas geralmente tenham seguros os donos de parques afetados por incidentes como esses podem sofrer algum impacto devido ao tempo necessário até a substituição do equipamento danificado.

A GE já forneceu mais de 3 mil turbinas eólicas para empreendimentos no Brasil, o que representa mais de 5,5 gigawatts em capacidade.

O Brasil tem atualmente cerca de 15 gigawatts em parques eólicos em operação, o que representa 9% da matriz elétrica.
Fonte : Extra Online
Data : 05/09/2019

GOVERNO PREPARA AMPLIAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA E QUER FIM DA UNICIDADE SINDICAL, DIZ MARINHO
Publicado em 09/05/2019 as 07:35 PM

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo pretende ter em três meses uma avaliação ampla de como irá fazer uma nova reforma trabalhista, a partir de estudos que serão apresentado por grupo de trabalho criado nesta quinta-feira, afirmou o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acrescentando que um dos objetivos será o fim da unicidade sindical.

"Temos que buscar instrumentos que definam de que maneira sindicatos vão sentar numa mesa de negociação", afirmou Marinho a jornalistas, frisando que o fim da unicidade sindical -sistema que permite apenas um sindicato por categoria na mesma base territorial- demandaria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O secretário avaliou que o governo deve dar prosseguimento à modernização trabalhista em função das profundas mudanças em curso nas relações de trabalho. Ele citou o grande número de trabalhadores por conta própria, microempreendedores individuais, autônomos e motoristas de aplicativos.

"Precisamos ver de que forma Estado brasileiro pode responder a isso", acrescentou ele. "Há números que dizem que 60% dos empregos formais que existem hoje não vão existir em 15 anos."

"Continuação da reforma trabalhista é essencial", disse o secretário. Segundo ele, as mudanças necessárias demandarão medidas legais e infralegais.

O chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) terá 60 dias para encerrar seus trabalhos. Após o período, o governo deve consolidar suas conclusões em mais um mês.

Marinho disse esperar ter ao fim desse prazo um "documento para discutirmos de forma mais ampla visão e posição do governo" sobre o tema.

"Ideia não é simplesmente ter projeto de lei", afirmou.

CARTEIRA VERDE E AMARELA

Marinho afirmou ainda que o grupo de trabalho não irá se debruçar sobre a eventual criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, uma vez que a iniciativa já saiu da secretaria e foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Marinho não deu detalhes sobre a investida, tampouco comentou se ela retomará a criação de um sistema de capitalização para a Previdência dos novos entrantes, algo que demandaria o encaminhamento de uma nova PEC ao Congresso.

Em ideias já tornadas públicas no início do ano, Guedes defendeu que a carteira verde e amarela seria amparada pelo regime previdenciário de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira daí os proventos de sua aposentadoria. Descontado do salário, o dinheiro é administrado por gestores em fundos de pensão.

Esse regime, que vem sendo chamado por integrantes do governo de poupança garantida, difere do atual sistema de repartição, no qual as contribuições dos trabalhadores na ativa são utilizadas para bancar os benefícios dos aposentados.

Guedes também já chegou a dizer que o jovem que optasse pela carteira verde e amarela teria menos direitos trabalhistas, já que as empresas não arcariam com custo sobre a folha de pagamento nessa modalidade. A contrapartida seria, na visão do ministro, um impulso à empregabilidade para reverter a alta taxa de desemprego no país.
Fonte : Extra Online
Data : 05/09/2019

INDICADOR IPEA MOSTRA CRESCIMENTO DE 1% NOS INVESTIMENTOS EM JULHO
Publicado em 09/05/2019 as 07:35 PM

Agência Brasil

O indicador mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) registrou alta de 1% em julho em relação a junho deste ano, na série com ajuste sazonal, informou hoje (5) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No trimestre móvel terminado em julho, o indicador teve alta de 3,1% na comparação com o trimestre anterior. Na comparação com o julho do ano passado, o indicador cresceu 0,4%. No acumulado em 12 meses, os investimentos desaceleraram, passando de 4,3% para 3,1%.

Composto por três segmentos: máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos, o FBCF apura investimentos em aumento da capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação de seu estoque de capital fixo.

De acordo com o Ipea, em julho, o investimento em máquinas e equipamentos cresceu 1,2% em julho. O segmento da construção civil teve variação positiva de 1,1% em julho. O componente denominado “outros ativos fixos” teve expansão de 1%.

“Na comparação com julho de 2018, o desempenho foi heterogêneo: enquanto máquinas e equipamentos tiveram queda de 2,9% (sendo que o componente nacional de máquinas e equipamentos cresceu 14,9% e a importação caiu 24,7% – neste caso, por conta da importação de plataformas de petróleo em julho do ano passado), a construção civil cresceu 2,4% e os outros ativos fixos avançaram 3,8%”, informou o Ipea.

No acumulado em 12 meses, a construção civil teve variação negativa: queda de 1,2%. O componente nacional de máquinas e equipamentos teve alta de 3,5%, enquanto as importações cresceram 13,6%. Os outros ativos avançaram 5,2%.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 05/09/2019

PROCURADORIA E AGU ANUNCIAM ACORDO DE R$ 1 BI PARA AMAZÔNIA
Publicado em 09/05/2019 as 07:35 PM



(Arquivo) O Greenpeace avalia que a pecuária é responsável por 65% do desmatamento da Amazônia brasileira, que já perdeu quase 20% de sua vegetação original, uma superfície equivalente à da França - AFP/Arquivos

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta Amazônica.

Os dois se reuniram com Moraes na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos. Também participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Desses R$ 1 bilhão, ao menos R$ 400 milhões devem ser repassados aos estados da região amazônica. “Haverá da parte do governo federal uma transferência dessa ordem”, afirmou Raquel Dodge.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, acrescentou a PGR.

Fundo
Moraes é o relator de uma ação que trata da destinação de mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após um acordo com o governo dos Estados Unidos. A quantia é referente a punições por prejuízos causados a investidores estrangeiros em decorrência dos casos de corrupção investigados na Lava Jato.

O valor se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econômica Federal, por força de uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR.

A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela PGR.

Amazônia
De início, a PGR defendia que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência, mas após a repercussão do aumento das queimadas na Amazônia neste ano, ela solicitou que parte do dinheiro fosse destinado ao meio ambiente. Dias antes, a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia feito solicitação semelhante.

Antes de decidir sobre a destinação dos recursos, Moraes realizou ao menos duas reuniões com representantes do governo, do Legislativo e do Ministério Público Federal para tentar chegar a um consenso sobre para onde, sob quais condições e de que forma o dinheiro será repassado. O ministro pode decidir de modo monocrático (individual) na ação de descumprimento de preceito fundamental que trata do assunto, mas há a possibilidade de que matéria seja enviada para deliberação em plenário.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 05/09/2019

NAVEGAÇÃO COM ESCALA E ESTRATÉGIA
Publicado em 09/05/2019 as 07:34 PM

Editor Portogente

Brasil precisa de indústria naval forte para enfrentar os desafios de estar, com produtividade, no comércio internacional. Inteligência, como a nossa engenharia, tem. É saber usar e valorizar.

A navegação no comércio marítimo internacional desafia o Brasil em duas frentes: profundidade para acesso dos grandes navios em seus portos e a construção de embarcações para garantir qualidade soberana nos mares, para conquistar nichos para sua produção e frete para sua Marinha Mercante. Trata-se de promover escala e estratégia de transporte para bem posicionar o produto brasileiro no mercado global com inovações consistentes.


Navio freepik

Na tendência contínua da economia de escala nas linhas de transporte que repercute nos porta-contêineres, cada vez mais são lançados mega navios. Para dar suporte a esse processo de escala na navegação, o canal do Panamá foi expandido e aqueceu a competitividade no setor. Como consequência, o alto fluxo de contêineres congestiona os portos. Por isso, a legislação no Texas (EUA) limitou a um mega navio de contêiner, de mais de 9.500 TEU, entrar no porto semanalmente.

Se o argumento texano foi em defesa da movimentação de embarcações menores no porto de forma eficiente e segura, promoveu também perda de produtividade na cadeia de suprimento. Ou seja, novas soluções e novos problemas, que precisam ser tratados como reforços mútuos para gerar resultados avançados. Esta conjuntura confirma o acerto do Ministério da Infraestrutura em contratar a Fundação Dom Cabral para desenvolver um projeto de produtividade. Assim, dar robustez às iniciativas transformadoras.

Nossa Marinha de Guerra já esteve entre as maiores do mundo. Será mero voo de galinha um projeto de desenvolvimento brasileiro que não incluir uma navegação holisticamente produtiva: grandes navios de fabricação nacional. Portanto, nossa indústria naval deve ser desafiada a viabilizar grandes projetos para nosso comércio navegar frutuoso pelos mares do mundo. Para tanto o Brasil tem uma excelente engenharia naval que não vem encontrando oportunidade correspondente ao seu potencial. Trata-se de um projeto de Estado para firmar a construção de navios.

A baixa produtividade verificada nos portos, por deficiência de profundidade para a grande navegação, é devida, principalmente, a um modelo de dragagem viciado, sobre o qual a operação Tritão da Polícia Federal está lançando luz no Porto de Santos (SP). Portogente defende a contratação por longo prazo de dragagem por resultado.

Navegar é preciso; e muito.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 05/09/2019

ESTÁGIO 2020 DO BANCO VOTORANTIM TEM VAGAS PARA ESTUDANTES DE TI
Publicado em 09/05/2019 as 07:34 PM

Redação Portogente

Candidatos podem se inscrever para participar do processo seletivo, que busca talentos movidos por inovação e desafios

O Banco Votorantim continua com as inscrições abertas para o seu Programa de Estágio 2020. Até o dia 16 de setembro, estudantes da área de Tecnologia da Informação e demais cursos, com formação prevista entre julho e dezembro de 2021, podem se cadastrar para participar do programa.

No total, serão oferecidas 20 vagas com bolsa auxílio de R$ 2.302,52, além de benefícios como plano médico e odontológico, vales refeição, alimentação e transporte, Gympass, horário e dress code flexíveis, e folga de aniversário. Os pré-requisitos são: ser curioso, ter fome de conhecimento e espírito transformador, e estar disposto a colocar a mão na massa. Ter noções de inglês também é desejável.

O Banco Votorantim é o quinto maior banco privado brasileiro em ativos e um dos líderes em crédito ao consumo por meio da BV, sua marca de Varejo. Além disso, atua no mercado de atacado com soluções para Corporate & Investment Bank, Private Bank e Asset Management. Localizada na Zona Sul de São Paulo, a sede da marca fica ao lado da Estação Morumbi da CPTM, além de contar com transportes gratuito para a linha Lilás do Metrô.

O objetivo do Programa de Estágio 2020 é estimular o autodesenvolvimento e proporcionar experiências de aprendizado, promovendo iniciativas que contribuam para a formação e avanço de carreira dos jovens, em uma trilha de desenvolvimento que envolve, entre outras coisas, autoconhecimento, inovação e metodologia ágil.

Para os interessados, as inscrições podem ser realizadas até 16/09 pelo link http://www.bancovotorantim.com.br/web/site/pt/banco/institucional/trabalhe-conosco/
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 05/09/2019

EMBRAER ENTREGA PRIMEIRO AVIÃO MULTIMISSÃO KC-390 À FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Publicado em 09/05/2019 as 07:34 PM

Assessoria de Comunicação

A Embraer tem realizado treinamentos teóricos e práticos junto às equipes da FAB para o início das operações da aeronave.

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) entregou, nesta quarta-feira (4/09), à Força Aérea Brasileira (FAB) o primeiro avião de transporte multimissão KC-390 em cerimônia realizada na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, dando início aos preparativos para a entrada da aeronave em serviço na FAB, onde será operada pelo Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1° GTT).


KC 390 02Embraer entrega aeronave KC-390 à Força Aérea Brasileira. Foto: Divulgação | Embraer.

Projeto conjunto da FAB com a Embraer, o KC-390 foi desenvolvido para estabelecer novos padrões de eficiência e produtividade na sua categoria, apresentando ao mesmo tempo o menor custo do ciclo de vida do mercado. O programa representa um avanço significativo em termos de tecnologia e inovação para a indústria aeronáutica brasileira e um salto operacional para a aviação de transporte da FAB. Em 2014, a FAB assinou pedido firme para 28 aeronaves KC-390 e suporte logístico inicial. Os aviões são produzidos na fábrica de Gavião Peixoto, em São Paulo.

O KC-390 recebeu o Certificado de Tipo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2018, quando atingiu a Capacidade Inicial de Operação (Initial Operational Capability – IOC), assegurando, assim, as condições necessárias para o início da operação da aeronave. “A incorporação do KC-390 na Força Aérea Brasileira é um marco na aviação militar. Sua modernidade trará uma implementação e aperfeiçoamento na doutrina de emprego desse vetor multimissão, contribuindo sobremaneira para o cumprimento da missão de controlar, defender e integrar os 22 milhões de quilômetros quadrados sob nossa responsabilidade”, afirmou o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

“A entrada em serviço do KC-390 na FAB representa um marco importante para o programa e certamente aumentará o crescente interesse internacional por essa aeronave, consolidando o caminho para novas vendas”, disse Jackson Schneider, Presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “Temos certeza de que o KC-390, além de cumprir com excelência as missões requeridas pela nossa Força Aérea, terá um impacto econômico positivo na criação de empregos e novos investimentos no Brasil, assim como nas exportações de alto valor agregado.”

Com o objetivo de maximizar a disponibilidade operacional da frota de aeronaves KC-390 no cumprimento das respectivas missões, a FAB e a unidade de Serviços & Suporte da Embraer assinaram um abrangente contrato de suporte e serviços, com vigência de cinco anos. Pelo acordo, a TechCare, portfólio de soluções da Embraer, ficará responsável pelo suporte logístico e de engenharia, controle de manutenção, reparo de componentes, equipe de apoio para entrada em serviço, fornecimento de materiais e um módulo adicional que inclui análises estruturais, desenvolvimento de boletins de manutenção e pintura de aeronaves, entre outros serviços.

O KC-390, que também foi adquirido recentemente pelo Governo de Portugal, é capaz de realizar diversas missões, incluindo apoio humanitário, evacuação médica, busca e salvamento, combate a incêndios florestais e capacidades superiores de transporte e lançamento de carga e tropas, além de reabastecimento em voo.

Equipado com dois motores turbofan International Aero Engines V2500, aviônicos de última geração, uma rampa traseira e um avançado sistema de movimentação de carga, o KC-390 pode transportar até 26 toneladas a uma velocidade máxima de 470 nós (870 km/h), com capacidade de operar em ambientes austeros, incluindo pistas não pavimentadas ou danificadas. A aeronave pode transportar tropas, paletes, veículos blindados e helicópteros.

O desempenho do KC-390 se beneficia de um moderno sistema de controle fly-by-wire com tecnologia integrada que diminui a carga de trabalho da tripulação e aumenta a segurança de sua operação. Além disso, o KC-390 pode reabastecer outras aeronaves em voo, com a instalação de tanques internos de combustível removíveis. A aeronave também pode ser reabastecida em voo, proporcionando maior flexibilidade para missões mais longas. Um sistema avançado de autodefesa aumenta a capacidade de sobrevivência da aeronave em ambientes hostis.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 05/09/2019

ANTAQ E MARINHA SE REÚNEM POR SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO
Publicado em 09/05/2019 as 07:34 PM

Diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, disse que com uma ação coordenada entre os vários órgãos e entes envolvidos o combate à insegurança pode ser eficiente

No dia 3, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, visitou o comandante da Marinha, almirante de Esquadra, Ilques Barbosa Junior.

No começo da reunião, Tokarski e o comandante da Marinha enalteceram a necessidade de uma estreita relação entre as entidades e a importância desta aproximação para o desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil, setor ao qual poucos atores públicos se dedicam.

Tokarski abordou o tema da crescente incidência de crimes que afetam a navegação hidroviária, mais especificamente ao transporte de cargas e de passageiros nos rios na Amazônia, com constantes casos de roubos e furtos de carga e combustíveis e assaltos a passageiros.

Para o diretor, somente com uma ação coordenada entre os vários órgãos e entes envolvidos, e com a utilização intensa da inteligência, o combate à insegurança pode ser eficiente. Tokarski entende que a coordenação pode ser exercida no âmbito do Centro Integrado de Segurança Marítima (Cismar), implantado em dezembro de 2018 pela Marinha. Neste caso específico, para o diretor, há a necessidade de ter representantes das instituições que conheçam efetivamente os aspectos da Região Amazônica.

Ilques Barbosa demonstrou a mesma preocupação com a criminalidade que atinge as vias navegáveis brasileiras, citando, além dos rios amazônicos, a navegação no pantanal. Para o comandante da Marinha, o Cismar, que foi criado como o órgão centralizador, com capacidade de reunir todos os dados de segurança da navegação e de proteção marítima, deve ser o centro que garante a interoperabilidade com as diversas agências governamentais.

Foi definido durante o encontro, pelo almirante, o planejamento e execução de uma operação para prevenir e reprimir a ação de criminosos na Região Amazônica, em um primeiro momento. O Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a ANTAQ e a Marinha do Brasil, para a elaboração do Programa de Monitoramento das Embarcações (Prenavi), também foi tratado entre os gestores. O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho, relatou os avanços do projeto e tanto Tokarski como o almirante Ilques reforçaram o compromisso das entidades com o sucesso do programa.

Pela Marinha, também estiveram presentes o almirante de Esquadra, Marcelo Francisco Campos, diretor-geral de Navegação, o vice-almirante Eduardo Machado Vazquez, chefe de Gabinete do Comandante da Marinha, e o contra-almirante Antonio Cesar da Rocha Martins, subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 05/09/2019

PAULO HENRIQUE CREMONEZE: A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O TRABALHO
Publicado em 09/05/2019 as 07:33 PM

Na edição da coluna, o advogado e mestre em Direito Internacional fala sobre os impactos da transformação digital no desemprego dos trabalhadores do setor marítimo e portuário
Paulo Henrique Cremoneze04.09.19 13h25 - Atualizado em 04.09.19 13h40

O mundo vive, hoje, uma quarta e poderosa onda revolucionária, rompedora de paradigmas e protagonista de grandes mudanças estruturais: a chamada quarta revolução industrial.

A primeira foi a industrial propriamente dita, a das máquinas a vapor. Depois, a da eletricidade e, muito tempo depois, a da informática. Agora, a terceira onda ou revolução dá um enorme salto e em pouco tempo, a ponto de se falar em nova onda, a digital.

Obviamente que uma revolução se conecta à outra, mas a atual parece maior, mais dinâmica, mais rápida, mais intensa e, inegavelmente, mais presente no cotidiano de cada pessoa.

E essa presença forte tem muitos aspectos positivos, especialmente em campos sensíveis como os da medicina e informação.

O avanço da tecnologia propicia grandes conquistas e qualidade de vida. Dou um exemplo: estou neste momento em que escrevo em Taormina, Sicília, Itália, e consigo em segundos, pelo teclado de um laptop, por meio da internet, me comunicar com a redação do jornal e enviar em segundos o texto que, agora, é publicado. Consigo me comunicar com meus sócios e colegas de escritório para tratar de assuntos profissionais, além de brincar com amigos e conversar com familiares.

Fiz recentemente delicada cirurgia na cervical, que foi um estrondoso sucesso porque, ao talento do cirurgião, se juntou a alta tecnologia empregada na medicina de ponta.
Tudo isso é bom? Claro, é ótimo, mas tem seu lado sombrio, perigoso, preocupante. Um lado com grande custo social e que não pode de modo algum ser ignorado. Falo do trabalho, da mão de obra, das vidas das pessoas.

Os setores marítimo e portuário dão sinais preocupantes em tal sentido. Sempre que algum avanço tecnológico é divulgado, pergunto quantos empregos serão literalmente dizimados.

Ao que alguém poderá dizer: é o progresso! É algo que não se pode impedir! As pessoas irão se ajustar à nova situação e realizar novas funções!

Diante dessas afirmações, pergunto: Mesmo? Progresso? Serão milhares de pessoas capazes de realinhamentos profissionais?

Parece-me que o excesso de otimismo cega as pessoas ao fato que esta nova revolução não é pontual, mas contextual e promove fundamentais e radicais mudanças orgânicas e estruturais.

Não é de hoje que máquinas fazem às vezes do homem, mas somente hoje ocupam postos de funções não repetitivas. Equipamentos sofisticados substituem dezenas de estivadores e navios totalmente computadorizados praticamente dispensam tripulações. Estivadores, marinheiros, chefes de máquinas e oficiais de náutica serão brevemente prescindíveis. E com o “avançar” das coisas, quem sabe os conferentes e fiscais também. O Porto de Santos, antes celeiro de muitos empregos diretos e indiretos, passará a operar com punhado de gente.

A própria advocacia mudará, como já mudou. Sobrarão os advogados ultra especializados e com nomes consolidados, os quais não precisarão mais empregar novos advogados, estagiários e auxiliares porque seus sofisticados computadores os fazem dispensar equipes mais robustas.

Muita gente enxerga o mundo do futuro imediato positivamente, mas eu, não. Temo pelo empobrecimento da população mundial e por repetidos e constantes conflitos sociais e tensões bem graves.

Se áreas tradicionais como a marítima e a portuária, famosa pelas circulações de riquezas e fomento de empregos, já se mostram fortemente afetadas, o que se poderá dizer de outras? Ao contrário do que muita gente diz, a quarta revolução industrial, da forma como caminha, sem políticas sociais adequadas, promoverá mais ônus do que bônus e agravará a concentração de renda e o estreitamento dos gargalos sociais.

Não se trata de um discurso ideológico, socialista – longe disso, até porque sou um homem conservador integral e defensor da economia de mercado – mas de atenciosa constatação das coisas em curso como elas realmente se mostram.Tudo o que mais ardentemente desejo é estar errado e queimar a língua, mas despido de qualquer vaidade, concluo que as chances de estar certo são maiores e é por isso que enxergo o presente, porta de entrada do futuro, com grande preocupação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/09/2019

PORTO DO ITAQUI, NO MARANHÃO, BATE RECORDE OPERACIONAL
Publicado em 09/05/2019 as 07:33 PM

Resultado aponta uma alta de 17% sobre o recorde mensal anterior, de outubro de 2018
Da Redação 04.09.19 14h32 - Atualizado em 04.09.19 14h52


Porto do Itaqui bate recorde operacional (Divulgação/Porto do Itaqui)

O Porto do Itaqui (Maranhão) bateu seu recorde histórico de movimentação mensal, encerrando agosto com mais de 2,8 milhões de toneladas de cargas. O resultado aponta uma alta de 17% sobre o recorde mensal anterior, de outubro de 2018 (2,4 milhões de toneladas).

No acumulado do ano, o porto operou 16,1 milhões de toneladas de cargas, 18% a mais do que no mesmo período em 2018.

Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap, a autoridade portuária), esses números são reflexo, principalmente, do crescimento de movimentação do milho, dos fertilizantes e de granéis líquidos. Também contribuíram para esse novo recorde os investimentos da Emap e da iniciativa privada na ampliação da infraestrutura do porto.


“Nossos resultados refletem os esforços voltados ao aumento da produtividade por meio de capacitação de equipe, investimentos em equipamentos e tecnologia”, afirmou o presidente da Emap, Ted Lago.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/09/2019

BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO LANÇA UNIVERSIDADE CORPORATIVA
Publicado em 09/05/2019 as 07:33 PM

Plataforma on-line oferece cursos gratuitos, vídeos educativos e e-books para funcionários. Cerca de 150 colaboradores conheceram a ferramenta virtual no início desta semana
De A Tribuna On-line 04.09.19 17h31 - Atualizado em 04.09.19 17h48


Cerca de 150 funcionários estiveram no lançamento e conheceram as funcionalidades do portal (BTP/Divulgação)

A Brasil Terminal Portuário (BTP), um dos principais terminais de contêineres do Porto de Santos, lançou a Universidade BTP na última segunda-feira (2). A instituição é uma plataforma on-line direcionada ao aprendizado de todos os colaboradores da operadora.

O espaço virtual oferece cursos gratuitos e vídeos educativos, além de e-books. Ao fim de cada curso, os trabalhadores recebem um certificado. Eles podem acessar o portal em qualquer local e horário.

Cerca de 150 funcionários participaram do evento de lançamento da Universidade BTP, em Santos. Eles conheceram as opções e funcionalidades do portal , que já está disponível para estudo. De acordo com o terminal, a iniciativa é uma forma de democratizar o conhecimento e torná-lo acessível e flexível a todos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/09/2019

MP DA CABOTAGEM NÃO SE ESTENDERÁ A OUTROS TIPOS DE NAVEGAÇÃO, DIZ MINISTRO
Publicado em 09/04/2019 as 07:02 PM

Por Danilo Oliveira - INDÚSTRIA NAVAL  04/09/2019 - 15:56

O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou a representantes da construção naval que a medida provisória que flexibilizará as regras da navegação de cabotagem não será estendida a embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, navegação interior e navios petroleiros. Em reunião na última segunda-feira (2), em Brasília, o chefe da pasta concordou com a ideia de criar um fundo garantidor para viabilizar as contratações de navios de grande porte a serem construídos pelos estaleiros de grande porte nacionais e informou que faria gestões nesse sentido junto ao Ministério da Economia.

Na ocasião foi discutida a situação geral da indústria naval e offshore em meio às discussões do BR do Mar, programa previsto para ser lançado em outubro sob a forma de MP. Os estaleiros estiveram representados pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, e pelo vice-presidente executivo da entidade, Sérgio Bacci. O ministro estava acompanhado do secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, do diretor do departamento de hidrovias e navegação, Dino Batista, e da assessora do ministério, Cristiane Peralta.

O Sinaval também pediu a ajuda do ministro no sentido de estender os prazos de carência e de pagamentos dos financiamentos concedidos pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a construção ou modernização de estaleiros. Outro pleito do setor é a aprovação da proposta que destina até 10% do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) à construção e reparação de navios da Marinha necessários ao programa de reaparelhamento da esquadra.

O sindicato manifestou ainda a necessidade de a Petrobras retomar as contratações de plataformas, grandes navios e barcos de apoio marítimo no Brasil nos próximos anos. Segundo o Sinaval, o ministro da infraestrutura ressaltou que a pasta não tem como interferir na política de contratações da Petrobras, mas disse acreditar que, com a realização dos novos leilões do setor de petróleo e gás, haverá demanda também para a produção no Brasil.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/09/2019

AFRMM - UMA ANOMALIA BRASILEIRA (PARTE 2)
Publicado em 09/04/2019 as 07:01 PM

Por Omar Rached*


AFRMM – sinônimo de intervenção estatal inadequada e fonte de corrupção

Um custo suportado por décadas pelos importadores e consumidores não se sustentaria ao longo de décadas se não fosse por influência de grupos de interesse que se apropriam dos valores arrecadados a título de contribuição de intervenção estatal na economia. Tais grupos são conhecidos já há décadas por sua atuação política no setor de concessões portuárias e no setor da indústria petrolífera e serviços conexos.

O Brasil vem travando uma luta para se tornar um ambiente menos suscetível à corrupção, para poder se reinserir no comércio exterior mundial e trazer divisas e investimentos ao País. Nesse contexto, se torna muito difícil explicar a qualquer um como o Brasil mantém uma contribuição de intervenção no domínio econômico de algo que não intervém economicamente há mais de 30 anos. Pior ainda é explicar que essa intervenção discrimina o frete internacional ofertado por empresas brasileiras do oferecido de empresas estrangeiras, impõe o conteúdo nacional na construção das embarcações mercantes, exige a prestação de mais de uma centena de informações ao governo e ainda por cima desapropria ou confisca temporariamente as cargas importadas caso o AFRMM não seja pago.

O AFRMM estava quase extinto no início do novo milênio. O FMM estava esvaziado e tomado por constantes escândalos de corrupção envolvendo a antiga Superintendência Nacional da Marinha Mercante – SUNAMAM. Mas em 2003 algo aconteceu. Estimulado pela exploração do pré sal, os partidos políticos que viriam a controlar o Ministério dos Transportes e Ministério da Fazenda, traçaram uma estratégia para reavivar o moribundo e quase morto AFRMM, já com a intenção de utilização do mesmo para fins partidários e de apropriação indébita. Era necessário encher o cofre novamente, que estava vazio devido à ineficácia da fiscalização do recolhimento do AFRMM pelo Ministério dos Transportes.

E assim o fizeram. De um convênio entre os citados ministérios, a arrecadação e fiscalização do AFRMM passou a ser de responsabilidade da Receita Federal do Brasil, a partir da promulgação da Lei 10.893 de 2004. O interessante é que a Receita Federal ficaria apenas com o ônus da fiscalização e arrecadação, sem reversão alguma do produto do tributo arrecadado, algo muito incomum ao órgão. Desse convênio foi desenvolvido o sistema Mercante, também conhecido como CE Mercante, que tem como função o recolhimento do AFRMM e alimenta de dados o Siscomex Carga da Receita Federal, sistema utilizado para a gestão de riscos na cadeia logística.

Contextualizando o tema, sabemos que é ilegal discriminar o serviço nacional do importado, desde que aderimos às regras multilaterais da OMC em 1995. A exigência de conteúdo nacional já foi denunciada à mesma OMC e considerada ilegal diante das regras do comércio internacional, nos casos do programa Inovar-Auto, Lei da Informática e Lei do Bem (todas já revogadas).

Nossos estaleiros estão todos quebrados, sem exceção. A maciça maioria está falida ou em recuperação judicial. Houve demissão em massa em todo setor de construção naval no Brasil, fartamente noticiada pela mídia. Tais estaleiros não podem ser recipientes de encomendas, diante do grave quadro financeiro em que se encontram. Mas mesmo que estivessem em condições normais de funcionamento, não receberiam pedidos de navios mercantes, já que o AFRMM apoia o desenvolvimento da construção das embarcações, mesmo assim não haveria encomendas. Quais os motivos?

Nossos estaleiros não possuem condições mínimas de oferecerem preços competitivos, mesmo que quisessem construir as embarcações no Brasil, a competitividade nacional é castigada por alta carga tributária, baixo investimento em tecnologia e a necessidade de importação dos itens tecnológicos, que compõem o maior valor da venda. Para agravar ainda mais o quadro da inviabilidade do Brasil concorrer no disputado mercado internacional de fretes, faz-se necessário apontar que o alto valor de seguro internacional para embarcações brasileiras.

Somando às facilidades de arrendamento de navios de bandeira de conveniência, afasta terminantemente qualquer possibilidade de um reavivamento de nossa indústria de construção naval para o produto de embarcações mercantes. Adicionando mais fatores a esse raciocínio, o potencial comprador não conseguiria fechar um preço competitivo para o produto nacional, seja para navio ou frete. Sempre vale mais a aquisição do importado.

No mais, precisamos lembrar que a finalidade da marinha mercante é vender frete internacional. Não há empresa nacional que se dedique a esse serviço e provavelmente nunca existirá pelo simples fato que o custo geral do Brasil é impeditivo, tanto em construção, tripulação, impostos, seguro e manutenção. Não existe no momento a demanda por frete internacional por empresa nacional e provavelmente não existirá porque o mercado é altamente concentrado e não há como reverter esse quadro. É a dura realidade.

Os fundos do AFRMM, cumpre ressaltar, são empréstimos que servem para equalizar a taxa de juros do Brasil e exterior de empréstimos para esses projetos, que envolvem valores vultosos, pela própria natureza do produto. Atualmente, de nada adianta o empréstimo a juros menores porque o principal ainda deve ser pago ao BNDES. Chegamos a um ponto de termos que admitir que a estratégia do Fundo da Marinha Mercante (FMM) que é alimentado pela arrecadação do AFRMM falhou totalmente em sua estratégia, tornando-se um fardo inútil carregado pela sociedade e um buraco escuro onde operam interesses nada transparentes ávidos a distribuir recursos públicos e distribuir renda ao contrário, onerando a sociedade e enriquecendo alguns espertos.

Não se trata apenas da ilegalidade da cobrança do AFRMM e sua excessiva onerosidade, mas sim de admitir que os objetivos estabelecidos em lei para justificar a intervenção estatal não podem ser cumpridos. E nem poderão, pela própria vantagem econômica comparativa, pender para poucos países que investiram muito nesse nicho de construção de embarcações e naturalmente se distanciaram em termos de tecnologia, retorno do investimento, segurança e valor agregado. Para reposicionar nossa indústria naval mercante precisaríamos de centenas de bilhões de dólares de investimentos e o AFRMM arrecada anualmente cerca de 4 bilhões de reais, aproximadamente 1 bilhão de dólares. Ou seja, o modelo de cobrança direta ao importador está falido há muito tempo e é hora de ser extinto, podendo existir uma nova política pública que reavive a Marinha Mercante sem aumentar os custos de importação.

Ao longo dos anos que seguiram, a eficiência arrecadatória da Receita Federal e a vinculação sistêmica entre o CE Mercante do Ministério dos Transportes e o Siscomex Carga fizeram com que o AFRMM voltasse a ser relevante em termos de arrecadação, com as cifras de bilhões de reais. No entanto, nenhum navio mercante foi construído e os fundos continuam a ser geridos da forma mais adequada para a disseminação da corrupção, desvio e apropriação indébita do AFRMM.

No ano 2015, um membro do Senado Federal requereu ao TCU uma auditoria completa sobre o AFRMM: fonte de custeio, controles internos e principais recipientes dos recursos. O Ministério dos Transportes, que administra o Fundo da Marinha Mercante informou, em resumo:

- que não possui controles internos relativos ao fundo da marinha mercante (FMM);

- que não divulga ou publica quais são os requisitos para a concessão de empréstimos que utilizam o dinheiro do FMM;

- que os maiores recipientes do FMM são empresas investigadas ou condenadas pela operação anticorrupção também conhecida como “Lava Jato”.

A conclusão direta dessa auditoria, cujo resultado é público, disponível a todos na internet, não é surpreendente, já que tanto a administração quanto os critérios de utilização do AFRMM sempre foram opacos e sujeitos a toda sorte de escândalos, noticiados ou não. Fica claro que a existência e longevidade do AFRMM está ligada a determinados partidos políticos que, de forma patrimonialista, desviaram os fundos da marinha mercante e mantiveram o poder decisório de definição de critérios de sua utilização. Obviamente, um prato cheio para a corrupção.

Conclusão
O AFRMM é imoral, ilegal e inútil. Se trata de um custo vazio que atrapalha a inserção do Brasil no ambiente de negócios internacionais e piora a confiança do setor privado na capacidade do Estado em medir o nível de racionalidade das intervenções no domínio econômico. Fere frontalmente o GATT e o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC (artigos 6 e 10). Por isso, precisa ser combatida com todo rigor e energia em busca de que seja o AFRMM extinto em todo seu espectro de atuação.

No momento atual, onde todos esforços convergem para a facilitação do comércio, redução de custos invisíveis e liberalização do comércio, a medida adequada e correta é a eliminação do AFRMM, bem como a revogação de todas normas vigentes que obriguem seu recolhimento.

190903-omar-rached-artigo.jpgOmar Rached é advogado e MSc em Logística
*Continuação de  AFRMM – uma anomalia brasileira (parte 1)
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/09/2019

CAI EXPECTATIVA DE RECUPERAÇÃO DO COMÉRCIO BRASILEIRO EM 2020, DIZ MAERSK
Publicado em 09/04/2019 as 07:01 PM

Redação - NAVEGAÇÃO  04/09/2019 - 17:43

Para a maior embarcadora do mundo, a expectativa de recuperação do comércio exterior do Brasil em 2020 está se esvaindo. A aposta da Maersk é retomada apenas em 2021. A justificativa da companhia dinamarquesa é o cenário global com atividade mais lenta, por conta da guerra comercial entre as maiores potências do mundo — China e Estados Unidos —, e do Brexit, com a saída da Grã-Bretanha da União Europeia. No contexto regional, a crise argentina comprime as exportações brasileira, enquanto no quadro local o motivo é a precária infraestrutura logística do país.

Apesar de positivos, os números da empresa no Brasil estão distorcidos na comparação com 2018. A movimentação de contêineres teve expansão de 11% no segundo trimestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Matias Concha, diretor de Produtos Maersk para a Costa Leste da América do Sul, que inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os números foram fortemente impactados pela greve dos caminhoneiros, então a base de comparação é muito deprimida. “Ficamos duas semanas sem movimentação de carga em junho do ano passado”, lembrou.

Se os dados estão distorcidos, a perspectiva para 2019 e 2020 é bastante clara para Concha. “O cenário global está mais complicado. O FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgou a quarta revisão para baixo do crescimento da economia mundial. Começou o ano em 3,9% e agora está em 3,2%”, avaliou. A guerra comercial e o Brexit deixam o comércio internacional incerto, ao mesmo tempo em que a situação da vizinha Argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, impõe obstáculos às exportações brasileiras.

“A crise argentina é muito grave. O país está com inflação acima de 50%, o dólar valendo 60 pesos e os juros na casa dos 70%. Além disso, a situação fiscal é muito ruim e há eleições no fim do ano”, reforçou Concha. Para o diretor, o quadro é agravado com situação nacional. “Há muita ser feito. As reformas da Previdência e tributária são essenciais. Falta de infraestrutura logística que não estão no nível para o século 21. Não há o que fazer no cenário externo, mas no interno muito pode ser feito”, avaliou.

Natal fraco

Para complicar, o diretor da Maersk afirmou que as importações para o Natal estão muito fracas. “Normalmente, crescem no terceiro trimestre do ano, mas estão abaixo do esperado. Isso tudo tem a ver com a falta de clareza sobre o consumo”, justificou.

Como não consegue crescer, a Maersk está tentando ajudar seus clientes. “Não atuamos mais somente no transporte marítimo e, sim, em soluções logísticas integradas, como seguro, armazenagem e intermodais, para os clientes ganharem competitividade”, explicou. Para isso, a Maersk está integrando 283 mil metros quadrados de seis terminais terrestres da APM Terminals, incluindo Cascavel, Paranaguá, Itajaí e Itapoá (dois locais).

“Agora os clientes poderão usá-los para consertar contêineres, armazenamento, limpeza, reparo, cross-docking (processamento cruzado), o que envolve o carregamento de mercadorias de um caminhão para um contêiner ou vice-versa, nas estações de carga de contêineres”, disse. “Economizar tempo e encontrar oportunidades de armazenamento aumentam a eficiência”, completou.

A A.P. Moller-Maersk é uma empresa integrada de logística de contêineres, com operações em 130 países e 70 mil funcionários. A Maersk possui mais de 700 embarcações e também é a maior linha de transporte de carga refrigerada do mundo.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/09/2019

DECRETO SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
Publicado em 09/04/2019 as 07:01 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  04/09/2019 - 17:48

A Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (CZPE/Sepec/ME), publicou, no último dia 30 de agosto, o Decreto nº 9. 995. O texto simplifica os procedimentos para a implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), racionalizando o processo de alfandegamento de tais empreendimentos nas áreas de movimentação e despacho de mercadorias, sem prejuízo do controle aduaneiro de suas operações.

Além de facilitar a operação desses distritos industriais, a medida representa importante redução do volume de investimentos para implantação das ZPE, o que contribuirá para atrair novos investimentos, promover a competitividade das exportações brasileiras e gerar empregos.

No caso da ZPE do Pecém, no Estado do Ceará, cujo processo de expansão encontra-se em curso, os administradores estimam uma redução de 40% do investimento total demandado para implantação da nova etapa da ZPE.

ZPEs

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos. Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, há benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.

O regime aduaneiro especial das ZPEs foi instituído no país pelo Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988. Na época, esse instrumento legal autorizou ao Poder Executivo a criar ZPE por meio de edição de decreto presidencial. Para traçar a orientação da política das ZPEs, estabelecer requisitos, analisar propostas, dentre outras atividades, o normativo criou o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

Em 2007, o referido Decreto-Lei foi revogado pela Lei nº 11.508/2007, que manteve a competência do Conselho para definir as normas, os procedimentos e os parâmetros do programa, segundo os quais os agentes envolvidos devem balizar suas ações. Para regulamentar a Lei nº 11.508/2007, foram publicados os Decretos de nº 6.634/2008, que dispõe sobre o CZPE, e o de nº 6.814/2009, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs.

Atualmente o Brasil possui 25 (vinte e cinco) ZPEs autorizadas, das quais 19 (dezenove) encontram-se em efetiva implantação, distribuídas em 17 (dezessete) Unidades da Federação:

ZPE do Acre (AC)
ZPE de Aracruz (ES)
ZPE de Araguaína (TO)
ZPE de Barcarena (PA)
ZPE de Bataguassú e Corumbá (MS)
ZPE de Boa Vista (RR)
ZPE de Cáceres (MT)
ZPE de Fernandópolis (SP)
ZPE de Ilhéus (BA)
ZPE de Imbituba (SC)
ZPE de Itaguaí (RJ)
ZPE de Macaíba (RN)
ZPE de Parnaíba (PI)
ZPE de Pecém (CE)
ZPE de Porto Velho (RO)
ZPE de Suape (PE)
ZPE de Teófilo Otoni e Uberaba (MG)
Fonte: Comex do Brasil
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/09/2019

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL: ANTAQ QUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 09/04/2019 as 07:00 PM

Redação - PORTOS E LOGÍSTICA  04/09/2019 - 17:46



Em fiscalização aberta na quinta-feira, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer informações sobre a contratação da SCPar pela SCPar Porto de São Francisco do Sul para elaboração de plano de investimentos e programa de financiamento para o terminal. O contrato, assinado com dispensa de licitação, é de R$ 3,9 milhões. A SCPar SFS é uma subsidiária da SCPar, a empresa de investimentos e parcerias mantida pelo governo do Estado.

Cópias dos contratos

A Antaq, por meio da unidade de Santa Catarina, quer cópia do processo administrativo de fundamentação do contrato de dispensa de licitação. A agência de regulação quer também cópias dos contratos fechados entre o porto e a controladora nos últimos cinco anos e também dos contratos nas quais há transferência de recursos (de forma direta ou indireta) para a SCPar. A fiscalização tem prazo de 92 dias para ser concluída.

"Avanço muito maior"

Na segunda-feira da semana passada, quando o contrato foi assinado, a SCPar citou a oferta de serviço especializado de consultoria. O contrato com porto foi considerado "fruto de um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos portos públicos sob a égide da SCPar e possibilitará uma troca de experiências que vai favorecer um avanço muito maior da atividade portuária da companhia".

Fonte: NSC Total
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/09/2019

RECUPERAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO DEVE FICAR PARA 2021, APONTA RELATÓRIO
Publicado em 09/04/2019 as 07:00 PM

Por Danilo Oliveira - NAVEGAÇÃO  04/09/2019 - 18:07

As esperanças de recuperação do comércio exterior brasileiro em 2020 diminuíram. O relatório da Maersk referente ao segundo trimestre destaca que o Brasil ainda precisa concluir a reforma da previdência e focar na reforma tributária para reavivar a confiança dos consumidores e das empresas. Os volumes de contêineres transportados no período (importações e exportações) aumentaram 11%, porém o report ressalta que esse acréscimo está relacionado ao baixo desempenho no segundo trimestre do ano passado, reflexo da greve dos caminhoneiros, que impactou o comércio em cerca de 60 mil TEUs. A companhia de navegação enxerga panorama mais otimista para 2021 do que para 2020.

O comércio brasileiro de contêineres com o resto do mundo teve um crescimento de 16% nas exportações do segundo trimestre e um aumento de 7% nas importações ano a ano. No segundo trimestre de 2019, foram exportados cerca de 382 mil TEUs, ante 322 mil TEUs no mesmo período de 2018. As importações e exportações brasileiras ficaram aquém do esperando em agosto, quando as importações tradicionalmente aumentam dois dígitos. A algodão deve dar uma contribuição positiva às exportações em setembro.

Um salto nas importações antes do Natal ainda está para se concretizar. “Esperávamos que 2020 representasse uma reviravolta para o comércio brasileiro, mas seria necessária uma grande mudança estrutural para que isso acontecesse. Tanto a indústria, quanto a agricultura e os consumidores brasileiros precisam de melhores condições na cadeia logística", salientou o diretor administrativo da Maersk para a costa leste da América do Sul, Antonio Dominguez. A avaliação é que esses setores necessitam de uma cadeia de suprimentos mais competitiva no atual cenário global de hoje, reduzindo o custo de logística.

A publicação aponta que o comércio e a fabricação global estão desacelerando. A disputa de tarifas nos Estados Unidos e na China está reduzindo os volumes globais de contêineres e esse cenário ainda pode piorar. O Brexit continua impactando o comércio europeu, o que também afeta o Brasil. A Maersk estima que os benefícios do acordo de livre comércio entre Mercosul e a União Europeia sejam sentidos no Brasil somente em 2022, após a ratificação do pacto por todos os estados membros.

A expectativa da empresa de navegação é que o impacto do novo aumento das tarifas impostas seja significativo para o comércio bilateral EUA-China e possa remover isoladamente até 0,5% da demanda global de contêineres em 2019 e 2020. Quando as tarifas dos EUA em US$ 300 bilhões adicionais forem implementadas no final do ano, pode ocorrer uma redução de até 1% em 2020.

A diretora de atendimento ao cliente da Maersk para a costa leste sul-americana, Elen Albuquerque, ressalta que essa situação tarifária entre esses dois países também representa oportunidade. O relatório cita importadores e produtos chineses nos EUA que transferiram as importações da China para outros países, como Vietnã, Coréia, Tailândia, Índia e México. Elen explica que, assim como esses países que aproveitaram a chance de exportar para EUA, o Brasil poderia olhar com mais atenção para essas oportunidades de negócios, o que poderia tornar o país mais competitivo.

Ela lembra que o trade report anterior já era bastante cauteloso em relação aos resultados. A diretora disse que a Maersk acompanha o avanço da reforma da previdência no Congresso e a evolução das dicussões sobre a reforma tributária, cujas indefinições vêm deixando os investidores cautelosos. "Enquanto não houver as reformas do governo, fica difícil vislumbrar aumento para 2020", resumiu Elen.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 04/09/2019

TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO MUCURIPE VAI A LEILÃO EM 2020
Publicado em 09/04/2019 as 07:00 PM

Por Redação, 23:00 / 03 de Setembro de 2019

Previsão da Companhia Docas é que leilão aconteça entre abril e julho do próximo ano. Edital de concessão de equipamento do Porto de Fortaleza já está em fase de elaboração pelo Ministério da Infraestrutura


Concessão do terminal de passageiros não afeta operações de carga

O leilão de concessão do terminal marítimo de passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, vai ocorrer entre os meses de abril e julho de 2020. A informação foi confirmada pela Companhia Docas do Ceará, administradora do Porto, após o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ter afirmado, ontem (3), em uma rede social, que o Governo Federal vai conceder terminais portuários, começando pela Capital. A medida não afeta as operações de carga dos portos.

“O Governo de Jair Messias Bolsonaro quer aprimorar a vocação de nossos portos para abrir espaço ao turismo náutico no Brasil. Não faz sentido um dos litorais mais belos do mundo só receber sete cruzeiros por ano. Queremos autorizar novos terminais de passageiros com investimento privado e vamos começar anunciando em breve o leilão de concessão do terminal de Fortaleza”, disse o ministro.

A Companhia Docas afirmou que o processo de arrendamento do terminal marítimo ocorrerá após o leilão, cujo edital está em fase de elaboração no Ministério da Infraestrutura, e deve ser publicado até o fim deste ano. Já o Ministério da Infraestrutura informou que o estudo de viabilidade e o edital para o arredamento já foram submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Tão logo tenhamos uma posição da Corte de Contas, este Ministério poderá definir o cronograma para as próximas fases”.

Cruzeiros

Para Marco Ferraz, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), a concessão deve atrair mais empresas de cruzeiros ao Ceará. “Se tiver alguém da iniciativa privada desenvolvendo o terminal, que já está pronto, e que tenha dragagem, pode trazer atenção das empresas para avaliarem se daria para fazer roteiros mais longos ou deixar um navio no Nordeste”, disse.

Segundo ele, a logística aérea também é muito importante para o fortalecimento do setor no Estado. “Fortaleza e o Ceará implementando uma política de maior atração e competitividade pode sim chamar atenção de cruzeiros. Por ter uma logística aérea muito mais rica com conexões tanto da Europa, Estados Unidos, América do Sul, e dentro do Brasil, isso ajudaria muito a encher um navio”, explica.

Fatores

Segundo o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, para alavancar o número de cruzeiros no Brasil e no Ceará é preciso, além da concessão, mais incentivos e diálogo entre os entes envolvidos. “O porto precisa ter vários fatores para funcionar bem. Se não tiver incentivos (fiscais)não adianta. É zero o diálogo nesse Governo”, criticou.

Pinho reiterou que a atração de cruzeiros vai depender da qualidade do administrador portuário. “Nós temos conversado com o segmento de estaleiros, mas eles precisam acreditar mais no País. Nós temos um bom diálogo com o presidente da Clia (Marco Ferraz). Eu luto há muito tempo por uma linha nacional, que saia do Nordeste e vá até Santos”.

De acordo com o secretário, as negociações do Estado com setores ligados aos cruzeiros é para uma rota, ligando Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Fortaleza. “De seis a oito vezes por ano, uma viagem de sete dias. A pessoa chegaria de navio e retornaria de avião. A ideia é fazer um combinado. Eles (empresas de cruzeiros) sonham com isso, mas têm muitas variáveis. Não depende só de um porto. As praticagens são muito caras e tudo isso é um grande desafio”.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 04/09/2019

WEG ADQUIRE NEGÓCIO DE SOFTWARES DIGITAIS
Publicado em 09/04/2019 as 07:00 PM

Por Camila Maia | De São Paulo


Aquisição foi primeiro movimento de uma série de planos da companhia no mundo da Indústria 4.0, diz Carlos José Grillo, diretor de Negócios Digitais da WEG

A catarinense WEG anunciou ontem a aquisição do controle da PPI-Multitask, especializada em soluções completas para a Indústria 4.0. O movimento marca a entrada definitiva da companhia, que se consolidou como um dos principais nomes do mundo em automação, no setor de softwares industriais e negócios digitais.

Os termos financeiros do acordo são confidenciais. Nesse primeiro momento, a WEG ficará com 51% do negócio, com a opção de comprar até 100% da PPI-Multitask nos próximos três anos.

"Com esse movimento, a WEG se consolida em soluções para a Indústria 4.0", disse Carlos José Bastos Grillo, diretor de Negócios Digitais da WEG, divisão que ganhou uma nova estrutura em junho justamente para acelerar o desenvolvimento de soluções em softwares que poderão ser usados junto com os produtos tradicionais da companhia. A ideia é que os clientes possam encontrar o "pacote completo" para suas necessidades com a fabricante.

Até o momento, a WEG desenvolve softwares customizados para o caso de cada cliente. O diferencial da PPI-Multitask é sua especialização nas chamadas soluções MES (sigla em inglês para sistemas de execução de manufaturas). Segundo Grillo, o MES é "a espinha dorsal" da Indústria 4.0, pois possibilita o monitoramento dos processos produtivos em tempo real. "Por exemplo, se uma máquina começa a apresentar desvios, em poucos minutos o MES pode tomar a decisão de fazer uma mudança ou disparar a solicitação de manutenção."

O MES não é uma tecnologia nova, mas ganhou importância com a chegada cada vez maior da Indústria 4.0. Segundo Grillo, a WEG desenvolveu um sistema interno para aperfeiçoar seus próprios sistemas produtivos. "De alguma forma isso nos ajudou a enxergar o quanto o MES faz diferença no controle da automação. E também nos motivou a encontrar uma empresa na qual pudéssemos investir", disse.

O movimento faz parte da estratégia anunciada em junho de foco também nos negócios digitais. "A aquisição foi um primeiro movimento de uma série de planos que temos. Sempre acreditamos que o MES era uma base, um software fundamental para que possamos expandir em outras frentes que já possuímos e também em outras que queremos desenvolver", disse Grillo.

Para o futuro, a WEG avalia novas aquisições de ativos na área digital, desde que sejam alinhadas com sua estratégia e que tenham o padrão de retorno exigido pela companhia. Além disso, existe um grupo de pessoas dentro da companhia trabalhando no desenvolvimento e ampliação dos produtos já em mãos, a fim de garantir maior conectividade com o tema da Indústria 4.0. Com a aquisição anunciada ontem, a companhia espera ter maior flexibilidade e abrangência aos produtos oferecidos ao mercado.

A expectativa da companhia, com essa guinada no mundo digital, é alavancar os negócios. "Entrando nesse segmento, com essa aquisição, acreditamos que o nome da WEG também será lembrado para essas necessidades. Isso inevitavelmente vai trazer novos negócios para produtos tradicionais da WEG", disse Grillo.

Fundada em 1992 em São Paulo, a PPI-Multitask tem experiência na integração de sistemas de automação para controles de máquinas e processos industriais. A WEG, por sua vez, tem atuação cada vez mais global, e se destaca principalmente no setor de bens de capital. No primeiro semestre do ano, a companhia registrou faturamento de R$ 6,2 bilhões, crescimento de 10,9%.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/09/2019

CRESCE DISPUTA NA IMPORTAÇÃO DE ETANOL
Publicado em 09/04/2019 as 06:59 PM

Por Camila Souza Ramos | De São Paulo


Martinho Ono, diretor da SCA Trading: quem tem estrutura sai na frente

As novas regras para a importação de etanol anidro isento da tarifa do Mercosul, de 20%, deverão aumentar a concorrência na atividade e podem dificultar a manutenção do ritmo de negócios dos principais players nessa frente - como a Raízen, que respondeu por mais da metade das licenças de importação concedidas no período de vigência da cota anterior.

Em portaria publicada ontem, o governo retirou o mecanismo que regia a cota anterior e que garantia aos importadores "históricos" uma reserva de mercado para metade do volume isento. Dos 600 milhões de litros de etanol ao ano, alocados por trimestre, 300 milhões eram garantidos aos maiores importadores de 2014 a 2016.

Agora, a distribuição de toda a nova cota (de 750 milhões de litros por 12 meses) se dará conforme a ordem de registro do pedido de importação no portal de comércio exterior, o Siscomex. Em cada trimestre, serão alocados 187,5 milhões de litros.

O governo também reduziu o volume máximo que uma empresa pode importar em um trimestre. Na cota anterior, o teto era de 7,5 milhões de litros, que só podia ser ultrapassado caso a companhia despachasse o produto. O limite foi reduzido para 2,5 milhões de litros.

O fim da parcela da cota exclusiva atende um pleito das importadoras e distribuidoras de combustíveis. "Também queríamos aumentar a cota individual, mas o mais importante foi acabar com o privilégio que havia antes", diz Sérgio Araujo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que prevê que mais de 150 empresas poderão participar desse comércio.

Nos últimos dias, Araújo participou de reuniões sobre o tema no Ministério de Minas e Energia, na Câmara de Comércio Exterior (Camex) e na Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.

A pressão do setor para abrir as importações de etanol vinha crescendo porque, nos últimos dois anos, a estratégia da Petrobras para combustíveis fósseis praticamente fechou a janela de importação de diesel e gasolina. Segundo Araujo, as importadoras de combustíveis chegaram a movimentar nos portos brasileiros 2 bilhões de litros por mês de gasolina e diesel até 2017, quando o mercado estava mais aberto. Hoje, a movimentação não chega a 300 milhões de litros.

As oportunidades de importação de combustíveis fósseis foram dificultadas com a implantação pela Petrobras dos reajustes diários de preços da gasolina, que levavam em conta a manutenção de participação de mercado da estatal, e depois com redução do preço diesel com defasagem ante as cotações internacionais, sobretudo após a greve dos caminhoneiros em 2018.

"Em 2016, acreditando no reposicionamento da Petrobras, que facilitaria a importação de diesel e gasolina, as importadoras investiram em terminais, que agora estão ociosos", disse o Araujo. "A alternativa agora é trazer etanol", acrescentou.

Para alguns participantes do mercado, porém, a participação na importação de etanol não depende apenas dos mecanismos da cota, até porque boa parte das importações nos últimos dois anos ocorreram sem a isenção. Nos primeiros 12 meses da cota anterior, o volume de importação fora da cota superou 1 bilhão de litros, e nos últimos 12 meses, superou 700 milhões de litros.

Para Martinho Ono, diretor da SCA Trading, saem na frente empresas com estruturas já prontas para importar etanol e com experiência no mercado do biocombustível nacional. É o caso da Raízen, que possui terminais de distribuição próximo aos principais portos do país, e da Copersucar, que tem uma trading de etanol nos Estados Unidos e um terminal no porto de Santos.

No período de vigência da cota anterior, a Raízen respondeu por cerca de 60% das licenças concedidas (dentro e fora da cota), e a Copersucar por pouco menos de 10%, segundo levantamento do Valor a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A distribuidora Ale e a importadora BCI Brasil China ficaram, cada uma, com 5%.

Procurada, a Raízen disse que "está analisando os possíveis efeitos que a decisão terá sob seus negócios". A Coopersucar não comentou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/09/2019

EMPRESAS PRECISAM SE MODERNIZAR E GANHAR COMPETITIVIDADE
Publicado em 09/04/2019 as 06:59 PM

Por Jacilio Saraiva | Para o Valor, de São Paulo

Muita chuva ou queimadas, seca ou pragas na lavoura. Como se não bastassem os problemas do dia a dia, a vida do produtor rural ainda pode ser afetada por novos cenários da economia mundial. Para especialistas em agronegócio e política externa, o destino das futuras safras passa pelo acordo Mercosul-União Europeia (UE), pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, além da mudança de poder na Argentina e a posição do governo brasileiro sobre a preservação da Amazônia.

“Mas nada disso poderá, de algum modo, ajudar as nossas empresas se elas não fizerem o dever de casa. Precisam se modernizar e ganhar competitividade no mercado global”, diz Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos e presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo).

Para Barbosa, o acordo firmado entre o Mercosul e a UE trará boas oportunidades para o agronegócio, mas ainda há muito chão pela frente. O embaixador lembra que o tratado vai ser traduzido para todos os idiomas dos dois blocos apenas em meados de 2020, para depois ser submetido e aprovado pelos governos participantes. A estimativa para começar a afetar o fluxo comercial brasileiro só aconteceria, na melhor das hipóteses, daqui a dois anos e meio. “Isso se tudo correr bem. Alguns países já estão pedindo revisão do acordo antes mesmo dele ser assinado.”

A UE é a segunda maior compradora do agronegócio nacional, depois da China. Foi o destino de 17,6% das exportações do setor este ano, que geraram US$ 9,9 bilhões até julho. Considerando todos os produtos do agronegócio, os mais vendidos para os europeus em 2019 foram grãos, óleo e farelo de soja (33,9%), produtos florestais (19,3%) e café (13,6%), de acordo com o Ministério da Agricultura.

“O Brasil precisa mudar o discurso sobre meio ambiente e comprovar que está honrando promessas já celebradas no setor para não atrapalhar as tratativas”, diz. Na semana passada, países como a Finlândia, que está na presidência rotativa da UE, além de França e Irlanda, anunciaram que podem impor restrições a mercadorias brasileiras, como a carne bovina, por conta de questões ambientais.

Na visão do consultor Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior do Brasil (2007-2011) e conselheiro da Câmara de Comércio Americana (Amcham), alguns países europeus ainda podem tentar postergar a aprovação do acordo até depois do governo Jair Bolsonaro, se a discussão ambiental continuar em escalada. Quando for validado, explica, o pacto comercial vai ajudar o setor agrícola do Brasil com a queda de tarifas, mas nem todos os produtores sairão ganhando. “Teremos grandes desafios com a concorrência externa de itens como vinhos, pêssego e alho.”

Sobre a guerra comercial Estados Unidos-China, que combina retaliações comerciais dos dois lados, o tamanho do provável “ganho” do Brasil com a contenda ainda não está bem definido. Para Barral, o mercado nacional pode lucrar apenas parcialmente. “Um dos grandes efeitos dessa briga acontece com a soja brasileira, que teve aumento de exportação e de preço para compradores chineses.” Do lado americano, a eventual redução da importação da China abriu caminho para fornecedores do México e de outros países asiáticos. “O Brasil não se beneficiou.”

A China anunciou que vai impor uma tarifa extra de 5% sobre a soja dos EUA a partir deste mês (setembro) e taxas adicionais de 10% em itens como trigo e milho americano, a partir de 15 de dezembro. No Brasil, a valorização do dólar, o baixo excedente de soja e a expectativa de maiores demandas têm impulsionado os preços do grão, de acordo com pesquisas do Centro de Estudos em Economia Aplicada (Cepea). No Porto de Parnaguá (PR), a saca foi negociada no final de agosto a R$ 88,68 ou o equivalente a US$ 21,30. A variação mensal indica uma alta de 14,7%.

O consultor lembra que, apesar disso, a longo prazo, a queda de braço entre as duas potências mundiais poderá atrapalhar todo o comércio mundial. “Há um aumento no valor dos seguros, fretes e instabilidades de fornecimento das cadeias produtivas, que geram um avanço no custo da produção, principalmente em países emergentes, como o Brasil.”

Sobre o comércio com a Argentina, que terá novas eleições presidenciais em outubro, Rubens Barbosa afirma que as relações comerciais com o Brasil devem se manter iguais, independentemente da mudança na Casa Rosada – o presidente Mauricio Macri foi derrotado nas prévias de agosto. “Gostemos ou não do provável novo governo do país, seremos sempre vizinhos e teremos de conviver”, diz. “O Brasil importa 50% do consumo de trigo e 85% desse total vêm da Argentina.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/09/2019

PRODUÇÃO MAIOR DE GÁS COM PRÉ-SAL VAI ATRAIR INVESTIMENTO BILIONÁRIO, SEGUNDO EPE
Publicado em 09/04/2019 as 06:58 PM

Por André Ramalho | Do Rio

A abertura do mercado brasileiro de gás natural e o crescimento da produção nacional devem destravar investimentos bilionários em infraestrutura, segundo um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A estatal vê potencial para construção de 16 novos gasodutos no Brasil, nos próximos anos.

A lista inclui desde projetos de dutos marítimos (para escoamento do gás para a costa) até gasodutos terrestres de transporte, para entrega do produto ao mercado consumidor. Os detalhes dos projetos, como os investimentos necessários e a análise de viabilidade econômica e ambiental, serão apresentados pela EPE no plano indicativo de novos gasodutos do país, prestes a ser lançado.

O diretor de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da estatal, José Mauro Coelho, conta que a primeira edição do Plano Indicativo de Gasodutos de Transportes (PIG) mapeou o potencial de 11 novos gasodutos no país, dentre os quais projetos antigos que já contam com autorização, como o Brasil Central (projeto da Termogás, que liga São Carlos/SP a Brasília) e o trecho entre Uruguaiana-Porto Alegre, da Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB).

Entre novos projetos, a EPE também vê potencial para duplicação do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), no trecho entre Siderópolis (SC) e Porto Alegre, além de gasodutos para conectar os terminais de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) do Açu, em São João da Barra (RJ), e de Barra dos Coqueiros (SE) ao sistema integrado de transporte do país.

A EPE também vê potencial para cinco novas rotas de escoamento de gás desde campos offshore até a costa. São três novos gasodutos para o pré-sal (atualmente há três rotas, sendo uma delas ainda em fase de construção) e mais duas rotas no pós-sal, sendo uma delas no litoral do Espírito Santo e outra no Sergipe.

Toda essa expansão visa a escoar os volumes crescentes da produção de gás no país, sobretudo no pré-sal. De acordo com as projeções da EPE, a produção líquida de gás natural no Brasil deve crescer 150% e atingir os 147 milhões de metros cúbicos diários de gás em 2030 - volume que desconsidera as perdas com reinjeção, queima e consumo de gás nas plataformas. A expectativa da empresa de pesquisa é que, se nada for feito, a atual capacidade de escoamento comece a estrangular a partir de 2025.

Os novos gasodutos demandarão investimentos bilionários. Só o Brasil Central é estimado em cerca de R$ 7 bilhões. Coelho disse acreditar que a expansão da infraestrutura se dará com investimentos privados.

"Acreditamos muito nas soluções de mercado. Nosso plano é dar caracterização do duto para quem queira fazer. Deixar o mercado atuar. Acreditamos que o próprio transportador vai querer expandir a malha. A remuneração dele está nisso", comentou, ao ser questionado se as novas rotas dependerão do Brasduto - proposta que tramita no Congresso e que prevê a criação de um fundo com recursos do Fundo Social do Pré-sal para financiar gasodutos.

O presidente da EPE, Thiago Barral, explica que o PIG substituirá o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), que tinha um caráter mais determinativo, indicando que projetos seriam licitados pelo governo sob o regime de concessão. Segundo ele, o PIG, por sua vez, foi montado em diálogo com as transportadoras e tem um caráter meramente indicativo, cabendo à iniciativa privada a decisão de investimento.

"O plano indicativo visa, sobretudo nesse momento de abertura do transporte de gás, dar maior visibilidade sobre as oportunidades de onde há potenciais mercados consumidores hoje não atendidos e quais os principais pontos de entrada de gás no sistema" disse, a jornalistas, durante participação na Rio Pipeline.

Em paralelo, tramita no Congresso um projeto de lei que propõe mudar o regime de outorga para construção de novos gasodutos, da concessão para a volta do modelo de autorização. Implementado em 2010, com a Lei do Gás, o modelo de concessão nunca vingou de fato.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/09/2019

CAMINHONEIROS DE SANTOS DESCARTAM GREVE IMEDIATA
Publicado em 09/04/2019 as 06:58 PM

Por Leila Souza Lima | Valor

SÃO PAULO - A preocupação com a posição que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomará em relação às ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra a tabela do frete rodoviário já chegou ao Porto de Santos, embora lideranças sindicais locais não reportem qualquer orientação sobre paralisação imediata de caminhoneiros.

“Entendemos aqui que as negociações [que envolvem a classe, o governo e empresas embarcadoras] têm que ir ao limite. Mas se houver um movimento nacional que tome força, nós apoiaremos”, disse, ao Valor, José Cícero Rodrigues, diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam).

As ADIs seriam discutidas nesta quarta-feira (4) pelo STF, mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu retirar a pauta do plenário na semana passada, e o julgamento foi adiado. A decisão atendeu a pedido do relator das ações no STF, ministro Luiz Fux, com quem os caminhoneiros tentaram reunião. Na segunda-feira (2), um grupo foi ouvido por assessor de Toffoli e manifestou desconforto com a falta de definição sobre o tema.

Incômodo

Logo após o adiamento, na semana passada, representantes dos caminhoneiros de Santos que dependem do piso mínimo — cerca de 30% dos transportadores autônomos sindicalizados, segundo Rodrigues — pediram ao sindicato reunião extraordinária para tratar do assunto. “O que saiu dessa reunião é o consenso de que a pauta está andando, houve um adiamento, e a tabela está valendo. Não seremos pivô de greve, mas existe um incômodo, sim, e estamos com a categoria.”

Em Santos, a maioria dos caminhoneiros roda apenas dentro do Estado e tem o piso corrigido pelo IGP-M, sistema definido por acordo local com as empresas. Mas uma parcela de 30% transporta mercadorias para todo o país.

Há, na Corte, três ADIs relatadas pelo ministro Luiz Fux contra a tabela de preços mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga, resultou de negociação da classe com o governo de Michel Temer, a fim de dar solução ao imbróglio que levou à greve em maio do ano passado, causando grande prejuízo à economia nacional.

Dedéco

Não há razões para paralisações nas estradas neste momento, afirmou ao Valor Wanderlei Alves, o Dedéco, de Curitiba — liderança dos caminhoneiros que vem participando, nos últimos meses, das negociações com o governo em torno da tabela do frete. “Não consigo sequer entender essas manifestações”, disse ele, sobre os grupos de caminhoneiros que organizaram protestos pontuais em rodovias de três Estados nesta quarta-feira (4).

“Hoje ocorreria a votação de inconstitucionalidade da tabela do frete no STF [Supremo Tribunal Federal], mas só foi adiada. A tabela está valendo. Só vamos saber se será mantida ou não após a votação. Eu não estou envolvido com isso [os protestos]. A gente tem que ter responsabilidade”, disse Dedéco.

Reportagem da agência Folhapress informa que houve movimentos pela manutenção da tabela do frete em pelo menos dois Estados — Paraná e São Paulo. No Paraná, aproximadamente dez caminhoneiros se reuniram no pátio de um posto de combustíveis às margens da BR-116, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba, na altura do quilômetro 67 da pista sentido São Paulo.

Na rodovia Presidente Dutra, houve manifestação no km 268, sentido São Paulo, próximo à cidade de Volta Redonda, e também em Barra Mansa — tanto no sentido São Paulo (km 274,6) quanto no sentido Rio (km 276).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/09/2019

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE BOVINA CRESCEM 14,2% DE JANEIRO A AGOSTO
Publicado em 09/04/2019 as 06:57 PM

Receita do setor no período foi de US$ 4,3 bilhões.
Por G1


Embarques de carne bovina em agosto somaram 150,6 mil toneladas e receitas de US$ 621,06 milhões — Foto: Anderson Viegas/G1 MS

As exportações brasileiras de carne bovina cresceram 14,2% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela associação que representa os frigoríficos exportadores do setor (Abiec).

A receita no período cresceu 7,5% e registrou US$ 4,3 bilhões. O principal destino da proteína em 2019 é a China, com exportações no período de US$ 1, 41 bilhão em receitas e 212,2 mil toneladas em volume, crescimento de 17,3% e 11%, respectivamente.

Os embarques em agosto somaram 150,6 mil toneladas e receitas de US$ 621,06 milhões. O resultado representa um recuo de 3,5% no volume e avanço de 1% no faturamento, ante o mês anterior.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 04/09/2019

PERSPECTIVAS DE LEVE MELHORA DA SITUAÇÃO FISCAL
Publicado em 09/04/2019 as 06:57 PM

A previsão para 2019 é de um déficit primário do governo central de R$ 99,9 bilhões, inferior ao de R$ 104 bilhões estimado no mês passado

Apesar dos altos e baixos da arrecadação federal, analistas esperam um pequeno avanço nos resultados fiscais de 2019 e de 2020. Se as estimativas forem confirmadas, o governo terá conseguido cortar despesas, ajustando as contas para obter um saldo primário menos ruim do que se admitia.

Os números de agosto da publicação Prisma Fiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, são melhores quanto ao médio e longo prazos do que ao curto prazo. A previsão anual para 2019, por exemplo, é de um déficit primário do governo central de R$ 99,9 bilhões, inferior ao de R$ 104 bilhões estimado no mês passado. Para 2020, a previsão de déficit primário caiu de R$ 75,2 bilhões para R$ 70,4 bilhões.

Como os dados que alimentam o Prisma Fiscal foram colhidos até o quinto dia útil de agosto, as previsões já levam em conta o avanço da reforma da Previdência no Legislativo.

O subsecretário de Política Fiscal da SPE, Marco Cavalcanti, notou que “as projeções de mercado para o resultado primário, que vinham piorando nos últimos meses, agora apresentaram uma pequena melhora”. Os resultados do mês, acrescentou Cavalcanti, “parecem sinalizar maior confiança na recuperação da economia brasileira e na aprovação de uma reforma da Previdência com impacto fiscal significativo nos próximos anos”.

Com um déficit primário menor, a dívida bruta do governo federal prevista para este ano caiu, entre julho e agosto, de 78,86% para 78,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ano que vem, a queda estimada é de 80,31% para 79,65% do PIB.

As previsões mensais para os meses de agosto, setembro e outubro de 2019 sofreram alterações pequenas, segundo os relatórios de julho e de agosto. A arrecadação federal deverá ter uma leve queda neste mês e ligeiras altas em setembro e outubro, período em que o comportamento das despesas deverá ser um pouco mais favorável.

Com a economia estagnada, a arrecadação pouco evolui e passa a depender de receitas não recorrentes, ou seja, que não se repetirão. A saída é o corte de despesas, que atinge principalmente os investimentos, dadas as dificuldades de reduzir pessoal e remunerações na esfera pública. Para enfrentar, em boa posição, as turbulências globais em curso, será preciso que o ajuste fiscal permita reduzir a dívida pública.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 04/09/2019

SENADO APROVA DIVISÃO DE RECURSOS DE LEILÕES DE PETRÓLEO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
Publicado em 09/04/2019 as 06:57 PM

Senadores aprovaram nesta terça-feira um repasse extra de R$ 2,19 bilhões para o Rio de Janeiro
Por Daniel Weterman e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Senado aprovou, nesta terça-feira, 3, em dois turnos, proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Os senadores aprovaram ainda um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do leilão para o Rio de Janeiro. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia havia criticado o fato de o Rio receber valores menores do que Estados não produtores na divisão dos recursos. Como o texto aprovada na Câmara foi alterado, a PEC terá de retornar para análise dos deputados federais.

O acordo da chamada "cessão onerosa" foi fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

O governo estima, porém, que a área pode render mais - entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris - e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos.


Volume da cessão onerosa do pré-sal é de 5 bilhões de barris de petróleo Foto: Wilton Junior/Estadão

Pela proposta aprovada no Senado, a divisão dos R$ 106,5 bilhões que podem ser arrecadados com o megaleilão do pré-sal, marcado para novembro, será assim: R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida do governo federal com a Petrobrás; R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a Estados, seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); outros R$ 10,95 bilhões (15%) serão distribuídos para os municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os Estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo; R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

As áreas do megaleilão pertencem ao Rio. Por isso, a verba extra, capitaneada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), será toda direcionada ao Estado. O repasse de R$ 2,19 será feito ao governo estadual. Antes dos recursos extras, o  Rio receberia R$ 326,136 milhões, ficando atrás de outros 17 Estados, entre eles Amapá, Acre e Bahia.

Se o leilão não atrasar, os recursos devem entrar no caixa da União no dia 23 de dezembro. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, ainda não aprovou o edital. Apesar disso, o governo sustenta que vai publicar o edital, mesmo sem o aval do TCU, até sexta-feira, 6.

O texto foi aprovado em dois turnos na mesma sessão. Na primeira votação, foram 74 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção. Já no segundo turno a aprovação foi por 69 votos favoráveis e uma abstenção. De acordo com a proposta aprovada no Senado, os governadores e prefeitos terão de obrigatoriamente destinar os valores para investimentos e aportes em fundos previdenciários.

No critério definido pelo Senado, os mesmos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FMP)  Norte e Nordeste são os mais beneficiados na divisão. Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão nessas duas regiões.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 04/09/2019

ESTADOS PERDERAM R$ 14 BILHÕES COM ESTATAIS
Publicado em 09/04/2019 as 06:56 PM

Em 2018, governos locais repassaram R$ 16,1 bi a empresas públicas, mas receberam apenas R$ 2,2 bi em dividendos. Para analistas, diante da gravidade da crise fiscal, gasto não se justifica
O Globo4 Sep 2019CÁSSIA ALMEIDA* cassia@oglobo.com.br

Os estados tiveram prejuízos de cerca de R$ 14 bilhões no ano passado com empresas estatais estaduais. Em 2018, os governos locais repassaram R$ 16,1 bilhões a empresas públicas, entre reforço de capital e subvenções, mas receberam apenas R$ 2,2 bilhões em dividendos. A conta evidencia a dependência de recursos públicos de boa parte destas empresas. Os dados constam de levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional sobre estatais e mostra que os repasses representaram mais de sete vezes o valor que os governos receberam de volta.

—Na penúria em que os estados estão, não faz sentido ter mais uma atividade para bancar o que não seja a missão maior dos governos: custear segurança pública, saúde e educação. São empresas que têm produção voltada para o mercado e deveriam dar lucro ou, no mínimo, empatar — afirma Margarida Gutierrez, professora do Instituto de Economia da UFRJ e Coppead, que ressalta que o gasto só se justifica se for de uso coletivo, caso contrário a sociedade fica prejudicada.

Nessa conta do Tesouro, R$ 11,4 bilhões foram reforço de capital e R$ 4,7 bilhões de subvenções.

Do total de estatais analisadas, 43,4% tiveram prejuízo em 2018 e somente três estados receberam mais recursos do que injetaram em empresas: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, o caminho natural seria privatizar, fechar ou passar para administração direta:

— As maiores empresas estão em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio e São Paulo, principalmente na área de água e saneamento. São empresas que estão com problemas, em busca de rumo. Elas podem inclusive servistas como alternativa de receita patrimonial, coma privatização, para resolver alguns problemas da administração direta, onde deve estar o foco do ajuste fiscal, para resolver o gigantesco déficit previdenciário de mais de R$ 100 bilhões por ano dos estados —diz Velloso.

De acordo com o painel elaborado pelo Tesouro, a região Nordeste é a que reúne mais estatais, com 91 empresas ou 35,3% do total. Sudeste e Centro-Oeste aparecem em seguida, com 56 e 41 empresas, respectivamente.

O Norte tem 36 empresas e a Região Sul, outras 34.

O Tesouro também esclareceu que, de um universo de 258 estatais ,106 são dependentes dos estados, o que significa arcar também como pagamento de despesas com pessoa lede custeio em geral. No Rio, por exemplo, as 11 estatais são dependentes do governo.

*Com agências
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/09/2019

ENTENDA A CESSÃO ONEROSA
Publicado em 09/04/2019 as 06:56 PM

O Globo4 Sep 2019

> A cessão onerosa é um contrato assinado em 2010 em que a União cedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir cinco bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural) em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos. A Petrobras pagou R$ 75 bilhões naquele ano por esse direito.

> Posteriormente, foi descoberto que a área tinha reservas superiores a seis bilhões de barris, o que foi chamado de “excedente da cessão onerosa”. Cálculos atualizados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que esse excedente pode chegar até a 15 bilhões de barris em reservas. O contrato previa que o valor de US$ 8,51 estabelecido por barril seria revisto quando os campos já tivessem declaração de comercialidade, o que ocorreu em 2014.

> Depois de anos de negociação, o governo e a Petrobras fecharam, em abril deste ano, um acordo de revisão do contrato. Ficou acertado que um megaleilão de blocos do excedente a cessão onerosa (Atapu, Búzios, Itapu e Sépia) na Bacia de Santos teria parte dos recursos arrecadados destinados à Petrobras como compensação pelos investimentos feitos na área.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/09/2019

GOVERNO DE SP DEFENDE QUE NOVA PARTILHA DO PRÉ-SAL QUE BENEFICIOU RIO SEJA ESTENDIDA A TODOS OS ESTADOS
Publicado em 09/04/2019 as 06:56 PM

Pelo acordo feito no Senado, Rio de Janeiro ficará com R$ 2,5 bilhões do megaleilão do pré-sal
Por Silvia Amorim


O governador de São Paulo João Doria (PSDB) Foto: Marcello Fim / Agência O Globo

SÃO PAULO — O governo de São Paulo vai tentar alterar na Câmara a PEC da cessão onerosa do megaleilão de petróleo aprovada no Senado. A gestão de João Doria defendeu nesta quarta-feira que todos os estados produtores sejam beneficiados pela nova partilha e não apenas o Rio de Janeiro.

Na noite de terça-feira, um acordo de lideranças no Senado possibilitou ao Rio de Janeiro ficar com uma parcela maior de recursos a serem distribuídos pelo excedente da produção de petróleo na Bacia de Santos. O estado, que teria direito a R$ 326 milhões, receberá cerca de R$ 2,5 bilhões.

Megaleilão : Estados e municípios usarão dinheiro para cobrir rombo da Previdência

O vice-governador e secretário de Governo de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou nesta manhã que São Paulo vai tentar ampliar o benefício para outros estados produtores do Sul e Sudeste.

— Vamos trabalhar na Câmara a necessidade para que todos os estados produtores possam ser beneficiados e não apenas o Rio. São Paulo é um estado produtor também - disse.

Interlocutores do governo paulista começaram a fazer contato com lideranças na Câmara para construir apoio para a mudança do texto aprovado no Senado. O discurso do governo paulista é que o texto aprovado restringiu a distribuição de uma parcela extra sobre o excedente da produção aos estados da região dos Lagos.

Expansão: Governo quer licitar nova fronteira do petróleo e aumentar reservas em 50% — Do jeito que está beneficia o Rio de Janeiro e uma parte do Espírito Santo. Já que vai tirar uma parte a mais da União que seja para todos os estados produtores localizados na Bacia de Santos - defendeu Garcia.

O vice-governador está conversando com os governos de Santa Catarina e Espírito Santo para organizar uma reação conjunta na Câmara.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, já se colocou favorável a uma revisão do texto aprovado pelos senadores.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/09/2019

SENADO APROVA R$ 2,5 BILHÕES DO MEGALEILÃO DE PETRÓLEO PARA O RIO
Publicado em 09/04/2019 as 06:56 PM

Negociação foi costurada a partir de emenda de senadores do estado
O Globo4 Sep 2019


Mundo, mundo, vasto mundo... ...Daqui a pouco a gente vota!

O Senado aprovou ontem emenda apresentada pelos senadores do Rio que eleva de R$ 326 milhões para R$ 2,5 bilhões o valor que o estado receberá do megaleilão de petróleo marcado para novembro. A proposta agora seguirá para a Câmara. Os municípios do Rio dividirão R$ 332 milhões. O dinheiro poderá ser usado para cobrir o rombo de fundos de previdência, investimentos e pagamentos de dívidas. “Agradeço muito ao Flávio Bolsonaro e ao Rodrigo Maia, que articularam esse acordo”, disse o governador Wilson Witzel.

O acordo para alterar os critérios de distribuição entre os estados dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para novembro contou com ampla mobilização da bancada do Rio e vinha sendo articulado desde a semana passada.

Conduzidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as negociações envolveram também o senador Flávio Bolsonaro (PSL) e o governador Wilson Witzel. Logo após a apresentação do relatório de Cid G om es(PDT CE )— que prejudicava estados produtores como o Rio —, Witzel pediu mudanças.

Witzel chegou a propor um outro critério, que beneficiaria outros estados do Sul e do Sudeste, mas retirava dinheiro do Norte e do Nordeste. Essa modificação tinha poucas chances de avançar, na avaliação de parlamentares.

Preocupado com o critério de divisão dos recursos, Maia chegou a afirmar que o leilão poderia ficar para o próximo ano e que o Rio não poderia ser prejudicado. Foi a senha para alterar o texto.

Deputados e senadores do Rio argumentaram que o estado acaba sendo prejudicado na distribuição de recursos do petróleo sem haver compensação. Os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, não são atualizados há décadas. E o repasse de royalties será alvo do Supremo Tribunal Federal. Para completar, o Rio está em recuperação fiscal.

A bancada do Rio e Witzel já se mobilizavam em busca de um critério mais vantajoso para o estado na Câmara. Uma eventual alteração no texto lá faria a proposta voltar ao Senado. Sem acordo, o projeto chegaria a um impasse, com cada Casa defendendo um texto.

Para evitar que outros estados perdessem recursos, o governo federal aceitou abrir mão de cerca de R$ 2 bilhões, e os líderes do Senado permitiram a alteração no texto. (Manoel Ventura)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/09/2019

GRUPO CAOA FECHA ACORDO PARA COMPRAR FÁBRICA DA FORD EM SP
Publicado em 09/04/2019 as 06:55 PM

Empresa se comprometeu a manter 850 dos cerca de 2.600 funcionários
O Globo4 Sep 2019SILVIA AMORIM E JOÃO SORIMA NETO economia@oglobo.com.br SÃO PAULO


Política. Desde fevereiro, quando a Ford anunciou que fecharia a fábrica, governo paulista procurava um comprador

O grupo Caoa, maior distribuidor da marca Ford na América Latina, acertou ontem com a montadora americana um acordo para comprar a fábrica da empresa em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Desde fevereiro, quando a Ford anunciou que fecharia a unidade até o fim do ano, a Caoa havia demonstrado interesse em adquirir a unidade.

O negócio só será fechado dentro de 45 dias, período no qual a companhia do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade avaliará a operação. Os valores envolvidos na aquisição e potenciais investimentos foram mantidos em sigilo.

O anúncio da intenção de compra foi feito ontem, na sede do governo de São Paulo, que, desde fevereiro, vinha tentando encontrar um comprador para a unidade, instalada na região considerada berço do setor automobilístico do país.

— A compra faz todo o sentido para a Caoa, que já é a maior distribuidora da Ford na América Latina. A Caoa já fez um negócio parecido ao comprar metade das operações da chinesa Chery no Brasil, por US$ 60 milhões — disse uma pessoa que acompanhou de perto as negociações, mas preferiu não ser identificada.

RECURSOS PRÓPRIOS
O grupo Caoa se comprometeu a manter 850 dos cerca de 2.600 funcionários da fábrica. A prefeitura do município tenta acordo com outras montadoras para reaproveitamento de funcionários que serão demitidos.

— Nosso objetivo foi atingido. Era encontrar um comprador e preservar os empregos — afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Empregados que hoje trabalham no setor administrativo da Ford em São Bernardo também poderão continuar empregados se a montadora decidir manter o escritório na cidade.

No anúncio do acordo, Carlos Alberto de Oliveira Andrade — que preside o conselho do grupo cujo nome é formado por suas iniciais —afirmou que a compra, caso seja efetivada, será feita integralmente com recursos próprios. Se houver geração de novos empregos, o grupo poderá receber benefícios fiscais da prefeitura e do governo paulista.

— O objetivo é tornar a planta viável, lucrativa e produtiva —disse Andrade, ao lado de Doria, do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, e do presidente da Ford na América do Sul, Lyle Waters.

O grupo Caoa pretende levar para a fábrica em São Bernardo a produção de um novo veículo. O modelo ainda está sendo negociado com uma montadora chinesa. Faz parte da negociação a manutenção da produção de caminhões na unidade.

Médico de formação, o presidente do Grupo Caoa entrou no mercado de automóveis, na década de 70, graças à compra frustrada de um dos clássicos da Ford, o Landau. A concessionária onde ele havia adquirido o veículo faliu antes de entregá-lo, e Oliveira Andrade viu na situação a oportunidade de comprar o negócio. Hoje o grupo tem mais de 170 concessionárias pelo país.

BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO
Depois do anúncio de que a Ford deixaria o mercado de caminhões na América Latina, alegando falta de lucratividade, Oliveira Andrade foi um dos primeiros a manifestar interesse pela unidade. No Brasil, o empresário também tem relações com a coreana Hyundai, além da chinesa Chery.

Numa fábrica em Anápolis (GO), a Caoa fabrica o SUV Tucson e o ix35, ambos da Hyundai. Em Jacareí (SP), a Caoa é sócia da Chery numa fábrica onde são montados o Tiggo 5X e o Tiggo 7. A Caoa também é a importadora da marca japonesa Subaru e já foi revendedora da francesa Renault, mas se desentendeu com os representantes da marca.

O empresário assinou, no início do ano, um contrato de confidencialidade para analisar a compra da fábrica da Ford, mas as negociações emperraram porque ele queria vantagens tributárias que o governo de São Paulo não estava disposto a oferecer.

Em março, porém, o governo Doria lançou um programa que oferece desconto de até 25% no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às montadoras que investirem mais de R$ 1 bilhão e criarem ao menos 400 postos de trabalho. O comprador da Ford poderá se beneficiar do programa.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/09/2019

DÓLAR TEM FORTE QUEDA CONTRA O REAL EM MEIO A CENA EXTERNA POSITIVA
Publicado em 09/04/2019 as 06:55 PM

Às 11h55, o dólar recuava 1,52%, a R$ 4,1162 na venda

O dólar mostrava forte queda frente ao real nesta quarta-feira, em dia de apetite por risco no exterior, com dados econômicos positivos da China e Europa atenuando temores de uma forte desaceleração da economia global.

Às 11:55, o dólar recuava 1,52%, a 4,1162 reais na venda.

Na véspera, a moeda norte-americana teve ligeira queda de 0,09%, a 4,1798 reais na venda.

Na B3, o dólar futuro recuava 1,25%, a 4,1220 reais.

Para o analista de câmbio da Correparti Corretora Ricardo Gomes da Silva Filho, o mercado desfrutava de uma leitura pontual mais positiva do quadro econômico mundial, apesar da cautela quanto às negociações comerciais entre EUA e China ainda se mostrar presente.

"Muita tensão foi acumulada nas últimas semanas, e o investidor finalmente viu uma luz no fim do túnel. Ainda há muita incerteza sobre o comércio mundial, dada as tensões entre EUA e China e os desdobramentos do Brexit, mas, momentaneamente, tudo parece estar bem."

Nesta quarta-feira, dados econômicos chineses mostraram que a atividade no setor de serviços do país se expandiu no ritmo mais rápido em três meses em agosto, enquanto na Alemanha a atividade empresarial permaneceu robusta.

O dólar se desvalorizava em relação à maioria de seus rivais, incluindo moedas emergentes pares do real, como rand sul-africano e lira turca. Contra uma cesta de moedas, o dólar recuava 0,45%, a 98,556.

Também permaneciam no radar as questões envolvendo a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), depois que o Parlamento britânico derrotou o primeiro-ministro, Boris Johnson, e deve votar pelo adiamento do Brexit, trazendo esperanças de que a separação seja mais amigável do que o temido.

No cenário doméstico, o BC vendeu todos os 580 milhões de dólares em moeda física nesta quarta-feira e negociou ainda todos os 11.600 contratos de swap cambial reverso ofertados --nos quais assume posição comprada em dólar.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 04/09/2019

ELÉTRICA NORUEGUESA STATKRAFT PRETENDE QUADRUPLICAR CAPACIDADE NO BRASIL EM ATÉ 5 ANOS
Publicado em 09/04/2019 as 06:55 PM

Luciano Costa

A elétrica norueguesa Statkraft quer aproveitar o potencial do Brasil para geração renovável para até quadruplicar sua capacidade instalada no país latino-americano nos próximos cinco anos, principalmente com projetos eólicos e solares, mas também com pequenas hidrelétricas, disseram executivos à Reuters.


Painéis de energia solar e turbina de energia eólica 20/09/2010 REUTERS/Jo Yong-Hak
Foto: Reuters

A expansão deve ser perseguida tanto com possíveis aquisições quanto com participação em leilões governamentais para novos empreendimentos de energia e negociações de contratos no mercado livre de eletricidade, onde grandes clientes como indústrias obtêm o suprimento diretamente de geradores e comercializadoras.

"A companhia procura uma determinada escala e tamanho em mercados que considera ter potencial, e dentro desse contexto eu diria que o Brasil se destaca... tem um recurso eólico e solar de primeira linha mundial e é um mercado que está em processo de liberalização", disse à Reuters o presidente da unidade no Brasil, Statkraft Energias Renováveis , Fernando de Lapuerta.

"Nosso objetivo é aumentar significativamente nossa presença no Brasil, que hoje é pequena. Nos próximos anos, o objetivo seria pelo menos triplicar ou quadruplicar o tamanho... nos próximos quatro a cinco anos", acrescentou o executivo.

A norueguesa opera 22 usinas no Brasil que somam 450 megawatts em operação, sendo 130 megawatts em eólicas e o restante em hidrelétricas de pequeno e médio porte.

Segundo Lapuerta, a Statkraft tem "vários projetos" eólicos cadastrados para um leilão do governo brasileiro que contratará novas usinas em outubro para operação a partir de 2025, o chamado leilão A-6.

Os certames governamentais, no entanto, têm apresentado baixa demanda das distribuidoras nos últimos anos devido à lenta recuperação econômica do Brasil, ao mesmo tempo em que o forte interesse de investidores pelos contratos de longo prazo oferecidos nas licitações gera uma competição acirrada, derrubando preços.

Com isso, muitas empresas têm procurado viabilizar novos projetos com a venda total ou parcial da produção futura no mercado livre de energia. No último leilão, o A-4, em junho, a maior parte dos projetos vencedores negociou apenas 30% da energia, deixando o restante para venda em contratos privados.

"É um mercado que começa a estar mais competitivo... mas estamos nos preparando para o próximo leilão em outubro e para os do ano que vem... e também trabalhando no mercado livre, na procura dos contratos com grandes consumidores", disse Lapuerta.

Segundo ele, a empresa pretende viabilizar tanto projetos eólicos e solares, no Nordeste, quanto pequenas hidrelétricas, nas regiões Sul e Sudeste.

"Somos uma empresa que historicamente tem um know-how e conhecimento forte na área hidrelétrica", disse.

COMERCIAL FORTE
A estratégia da Statkraft para o Brasil tem passado ainda pelo fortalecimento da área de comercialização de energia, na qual a empresa ampliou a equipe em 40% no último ano, enquanto o portfólio de clientes atendidos triplicou.

O gerente comercial da Statkraft no Brasil, Pablo Becker, que antes teve passagem pelo grupo CPFL, disse que a empresa mudou de foco no segmento a partir de 2018 para ter maior força no atendimento a consumidores finais, além das meras operações de 'trading' de energia.

Segundo ele, a empresa também tem sido bastante procurada por investidores que buscam viabilizar projetos de geração no mercado livre, aproveitando para fechar contratos e abastecer seus clientes.

"Pela força financeira do nosso acionista, a gente consegue ser uma boa contraparte", disse Becker.

Ele destacou ainda que a experiência da Statkraft com operações de comercialização de energia em mercados mais avançados, como o nórdico, dará vantagem importante para a empresa à medida que avancem reformas regulatórias em discussão para o setor elétrico do Brasil, que miram um mercado mais liberalizado.

Entre as mudanças já em avaliação estão a introdução de chamadas semanais de margem para comercializadores de energia e o cálculo horário de preços spot da eletricidade a partir de 2021.

Ambas propostas geraram alguma resistência, com comercializadores e outros agentes preocupados com efeitos das medidas sobre o mercado no curto prazo.

"Esse modelo de chamada de margem não é algo que nos assuste, é algo natural da evolução do mercado... estamos um pouco atrás no Brasil, no mercado europeu já vimos essa realidade --de preço horário, chamada de margem", apontou.

"Isso abre caminho para novos produtos, produtos financeiros, e é algo para que a gente está bem posicionado", acrescentou Becker
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 04/09/2019

FLUXO CAMBIAL TOTAL DE AGOSTO É NEGATIVO EM US$ 4,317 BI
Publicado em 09/04/2019 as 06:53 PM

Canal financeiro registra saída líquida de US$ 8,545 bilhões e comércio exterior tem saldo positivo de US$ 4,229 bilhões


Importações somaram US$ 14,975 bilhões e exportações, US$ 19,204 bilhões
FOTO: IVAN BUENO/APPA/FOTOS PÚBLICAS

Depois de registrar entradas de US$ 2,912 bilhões em julho, o País fechou o mês de agosto com fluxo cambial negativo de US$ 4,317 bilhões, informou o Banco Central.

No canal financeiro, houve saída líquida de US$ 8,545 bilhões no mês passado, resultado de aportes no valor de US$ 39,754 bilhões e de retiradas no total de US$ 48,299 bilhões. Este segmento reúne investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

No comércio exterior, o saldo de agosto ficou positivo em US$ 4,229 bilhões, com importações de US$ 14,975 bilhões e exportações de US$ 19,204 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 3,064 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 4,854 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 11,285 bilhões em outras entradas.

Total do ano
O fluxo cambial do ano até 30 de agosto (última sexta-feira) está negativo em US$ 6,526 bilhões, informou o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 24,178 bilhões.

No acumulado do ano até 30 de agosto, a saída líquida de dólares pelo canal financeiro foi de US$ 20,277 bilhões. Este resultado é fruto de aportes no valor de US$ 367,600 bilhões e de envios no total de US$ 387,877 bilhões.

No comércio exterior, o saldo anual acumulado ficou positivo em US$ 13,752 bilhões, com importações de US$ 113,059 bilhões e exportações de US$ 126,811 bilhões. Nas exportações estão incluídos US$ 22,463 bilhões em ACC, US$ 32,730 bilhões em PA e US$ 71,618 bilhões em outras entradas.

Semana
O fluxo cambial da semana passada (de 26 a 30 de agosto) ficou negativo em US$ 921 milhões, informou o Banco Central.

No período, houve saída líquida pelo canal financeiro de US$ 2,115 bilhões, resultado de aportes no valor de US$ 8,799 bilhões e de envios no total de US$ 10,914 bilhões.

No comércio exterior, o saldo ficou positivo em US$ 1,194 bilhão no período, com importações de US$ 3,762 bilhões e exportações de US$ 4,956 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 740 milhões em ACC, US$ 1,382 bilhão em PA e US$ 2,834 bilhões em outras entradas.
Fonte: DCI – Diário Comércio Industria & Serviço - SP
Data : 04/09/2019

CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA PAGAMENTOS PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 09/04/2019 as 06:52 PM

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira projeto de lei que permite a realização de pagamentos por serviços ambientais, com o objetivo de ajudar a conservar áreas de preservação, após um aumento expressivo no número de queimadas na Amazônia que gerou forte pressão internacional sobre o Brasil.

A proposta, que agora será analisada pelo Senado, cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que autoriza diferentes formas de pagamentos por serviços ambientais, incluindo pagamento direto (monetário ou não) e compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

Segundo o projeto, o governo também poderá conceder incentivos tributários para promover mudanças nos padrões de produção e de gestão dos recursos naturais para incorporação da sustentabilidade ambiental e fomentar a recuperação de áreas degradadas.

A prioridade será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares, afirmou a agência, acrescentando que para participar do programa será necessário comprovar uso ou ocupação regular do imóvel rural e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de se enquadrar em uma das ações definidas para o programa. Para receber o pagamento, será necessária verificação e comprovação das ações.

O financiamento do programa poderá ocorrer por meio de captação de recursos pela União junto a pessoas físicas, empresas e agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional, preferencialmente sob a forma de doações, de acordo com a agência.

O projeto foi aprovado pela Câmara um dia após o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter dito que estava preocupado com o dano de imagem sofrido pelo agronegócio brasileiro por causa das queimadas na Amazônia, que provocaram grande repercussão internacional.
Fonte : Extra Online
Data : 04/09/2019

AUTORIZAÇÕES PARA VENDA DE GÁS TÊM FORTE EXPANSÃO COM FOCO EM PLANO DO GOVERNO
Publicado em 09/04/2019 as 06:52 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O número de autorizações para novas comercializadoras de gás natural no Brasil emitidas em 2019 já está próximo de um recorde, com volume histórico também nas permissões de carregamento do insumo, com empresas de petróleo e do setor elétrico de olho na expansão do setor.

Gigantes como Vitol, BP e Total estão entre as que tiveram aval para operar em 2019, assim como a elétrica paranaense Copel e as empresas que atuam em trading de energia elétrica Matrix e Pacto Energia, entre outras, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A movimentação está ligada a expectativas de maior desenvolvimento do mercado de gás devido a um plano do governo que visa aumentar a competição para reduzir preços, o chamado "Novo Mercado de Gás", e à abertura neste ano de chamada pública para a contratação de capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), disse a reguladora à Reuters.

Mas um mercado de livre comercialização de gás ainda não existe na prática e deverá levar alguns anos para surgir, o que significa que as empresas estão por ora se posicionando para uma aposta no futuro, disse o presidente da Copel Energia, braço de comercialização da elétrica paranaense, Franklin Miguel.

A Copel já havia avaliado o setor de gás antes, mas o monopólio da Petrobras na indústria afastava competidores, um cenário que deverá mudar em meio ao plano do governo para o setor, capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Com as ações que esse governo e o Paulo Guedes têm empreendido, de acabar com o monopólio efetivo da Petrobras, isso voltou a chamar a atenção da Copel e por isso entramos com requerimento na ANP tanto para comercializar quanto para importar e exportar gás natural. Acreditamos muito no mercado de importações também", disse Miguel.

"As empresas estão correndo atrás das autorizações, das outorgas, justamente para se posicionar em um mercado que ainda vai se abrir, não é curto prazo", acrescentou ele.

Segundo a ANP, foram emitidas até agosto autorizações para 16 novas comercializadoras de gás natural, contra apenas cinco em 2018, quatro em 2017 e duas em 2016. O número já se aproximado do recorde de 21 registros concedidos em 2012, primeiro ano da série histórica da reguladora.

Já as autorizações para carregamento, que permitem a participação em chamadas públicas para contratação de capacidade em gasodutos e contratação de serviços de transporte com autorizados, foram 24 em 2019, sendo 17 apenas em agosto. Entre 2012 e o ano passado haviam sido registradas 15 autorizações.

ESPERADA ABERTURA

O programa Novo Mercado de Gás prevê que os ministérios da Economia e de Minas e Energia deverão monitorar a implementação de ações necessárias à abertura do mercado do insumo, incluindo reformas estruturantes nas regulamentações estaduais para consumidores livres de gás, que poderiam movimentar um mercado de contratos.

A figura do consumidor livre, que pode comprar gás de comercializadores, ao invés de ser atendido por distribuidora, só foi regulamentada em alguns Estados, e ainda é preciso também aumentar a oferta do energético para fomentar esse mercado, além de promover diversos ajustes regulatórios, segundo a Matrix, que opera no setor elétrico e obteve aval para comercializar gás.

"Hoje não há um mercado de contratos de gás no país, não existe liquidez para isso... há uma expectativa, vamos aguardar qual vai ser a velocidade dessa abertura", disse o diretor de Regulação da empresa, Ricardo Suassuna.

"Se você comparar, eu diria que estamos mais ou menos onde o mercado de energia elétrica estava 15 anos atrás", afirmou.

A visão é semelhante à da Pacto Energia, que também comercializa eletricidade e expandiu a atuação para o gás.

"O que nos motivou a pedir para atuar nesse mercado de gás foi esse processo de abertura, que acabou se consolidando... mas hoje não tem nada acontecendo ainda", disse o presidente da empresa, Rodrigo Pedroso. "Estamos nos preparando, para que assim que o mercado estiver liberado já estejamos prontos".

Procuradas, Total, BP e Vitol não comentaram os pedidos para abertura de comercializadoras de gás. Ainda obtiveram autorizações outras empresas, como Repsol, Golar Power, Petroborn, Fórmula, Phoenix e Gasgrid, segundo os dados da ANP.

Já as autorizações para carregamento de gás concedidas em 2019 envolveram empresas como de óleo e gás como Repsol, Total, Equinor, YPFB e MSGás, além de outras como Gerdau, Braskem, Yara Fertilizantes e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).

Os agentes autorizados para a atividade de carregamento podem participar de chamadas para contratação de capacidade em gasodutos, como processo da transportadora TBG para o Gasbol aberto em julho, que receberá manifestações de interesse e propostas até outubro. O resultado será divulgado em dezembro.
Fonte : Extra Online
Data : 04/09/2019

CAMINHONEIROS FAZEM MANIFESTAÇÕES NO RJ E NO PR A FAVOR DE TABELA DO FRETE
Publicado em 09/04/2019 as 06:51 PM

Caminhoneiros autônomos fizeram uma paralisação na manhã desta quarta-feira, 4, em cidades do Rio de Janeiro e do Paraná. Eles pedem o cumprimento do tabelamento do frete, suspensa em julho pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, após pressão dos profissionais insatisfeitos com a nova tabela, que reduziu os valores mínimos para transporte.

Por meio de nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou que tem acompanhado de perto as discussões sobre o tabelamento e que não iria se posicionar com relação ao protesto, pois estaria “lidando com o ônus judicial gerado pela paralisação de 2012, em São Paulo, e a paralisação nacional de 2018”. “Não mediremos esforços para garantir melhores condições de trabalho para a categoria, seja com a criação de novas políticas ou renovação das já existentes”, afirmou.

Já a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou que “nenhuma entidade coligada manifestou a realização assembleias deliberativas para votação sobre greve”.

A entidade inclui federações de Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A CNTA alegou ainda que trabalha para continuar as negociações com o governo, iniciadas em agosto.

“A CNTA sempre apoiará a decisão da categoria”, afirmou a entidade.

Na manhã desta quarta, uma das primeiras cidades a registrar protestos foi Barra Mansa, no sul do Rio de Janeiro. A manifestação começou por volta das 6 horas na Via Dutra, que liga o Estado a São Paulo.

Os manifestantes atearam fogo em pneus e ocuparam o acostamento da rodovia. Embora não tenha ocorrido bloqueio de pistas, o movimento provocou congestionamento no início da manhã.

Na região metropolitana de Curitiba, na cidade de Quatro Barras, caminhoneiros fizeram uma breve manifestação na manhã desta quarta. Em Ponta Grossa, no noroeste do Paraná, caminhoneiros fizeram uma carreata na terça-feira, 3, pedindo o tabelamento.

Julgamento no Supremo

Os protestos foram convocados há cerca de três semanas por movimentos de caminhoneiros autônomos de todo o país. No último dia 29, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de ações contra o tabelamento de frete, previsto para esta quarta. O presidente do STF Dias Toffoli retirou o assunto de pauta após pedido do ministro Luiz Fux, relator das ações. Ainda não há previsão de retomada do julgamento.
Fonte : Revista IstoÉ
Data : 04/09/2019

MAIA QUER QUE GOVERNO DEMONSTRE SITUAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
Publicado em 09/04/2019 as 06:51 PM

Por - Reportagem - Luiz Gustavo Xavier - Edição - Marcia Becker


Maia: parlamentares querem compreender o que inviabiliza investimentos no setor

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que o governo demonstre às bancadas de parlamentares a atual situação da Eletrobras para justificar a privatização da empresa. Segundo Maia, é importante compreender o que está inviabilizando um maior volume de investimentos no setor. Para ele, o estado tem menos recursos para investimentos e altos gastos com pagamento de pessoal e de aposentadorias.

“A sociedade está preterida de tudo aquilo que ela paga de impostos, temos que ter coragem de enfrentar essa agenda dos gastos públicos. Só vamos voltar a investir como a sociedade espera se tiver a coragem de enfrentar as despesas públicas. A Eletrobras é exemplo de como ao longo dos últimos anos a estrutura da empresa foi construindo benefícios legítimos, mas que geram uma falta de condição de capacidade de investimento na valorização dos funcionários da empresa”, disse o presidente.

Rodrigo Maia reafirmou que não há previsão de redução da carga tributária se não reduzir o tamanho do Estado brasileiro. Ele voltou a defender a reforma administrativa que vai levar a uma nova administração de recursos humanos na administração pública.
Fonte : Agência Câmara - DF
Data : 04/09/2019

ASSOCIAÇÃO PREVÊ CRESCIMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS RASTREADOS NO PAÍS
Publicado em 09/04/2019 as 06:51 PM

Assessoria de Comunicação

A principal tecnologia de localização de veículos roubados poderá desempenhar papel decisivo para a segurança pública através da inteligência

No Brasil, cerca de um carro é roubado ou furtado por minuto - é o que diz o último anuário brasileiro de segurança pública. A ação de quadrilhas especializadas também resultou o registro de mais de 22 mil ataques a motoristas de carga em todo o país em 2018. De acordo com o levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), só o prejuízo para o setor produtivo com a perda de cargas e veículos chegou a cerca de R$ 2 bilhões.

Apesar disso, apenas 5% da frota de 65,8 milhões de veículos em circulação conta com alguma solução de rastreamento - cenário que pode estar perto de mudar. A Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese), realiza uma campanha e debates no senado federal para a aprovação do “Estatuto da Segurança Privada”, que poderá oferecer um ordenamento jurídico para a empresas de serviços de monitoramento 24h e centrais de rastreamento de veículos.

Com essa conquista, a tendência é que cada vez mais veículos possam contar com sistemas de rastreamento e monitoramento, que podem ser decisivos na recuperação dos automóveis roubados ou furtados antes que sumam em desmanches ilegais. “A tecnologia de rastreamento está bastante relacionada com aplicações veiculares para combate a roubo e furto. Entretanto, são muito mais amplas, é possível rastrear basicamente tudo que se move e tem valor. A Abese acredita que este é um mercado ainda pouco explorado, mas muito promissor devido a alta demanda e a qualidade do serviço prestado pelas empresas de segurança eletrônica”, comenta a Presidente da Abese, Selma Migliori.

Segundo a Pesquisa Nacional sobre Segurança Eletrônica, realizada pela SMG com exclusividade para a Abese, 25% dos prestadores de serviço do setor de segurança já oferecem o recurso de Rastreamento aos clientes e a associação reconhece que o potencial de crescimento é alto. E a boa notícia é que com a evolução tecnológica do setor de segurança eletrônica, essa tecnologia ganhou conexão com outros softwares, analíticos e recursos de inteligência artificial - que a transformam em uma ferramenta de segurança pública.

“A tecnologia de rastreamento quando conectada aos softwares cada vez mais inteligentes, possibilitam as autoridades públicas visualizarem as regiões mais problemáticas de roubos, furtos, entre outros dados. A Abese acredita que esse novo uso resultará em aumento da eficiência e a entrega de soluções integradas para que a segurança pública possa efetuar o gerenciamento de forma customizada - de acordo com as necessidades e demandas de cada região da cidade”, explica Selma Migliori.

A previsão é que já nos próximos anos, se observe não apenas a popularização da tecnologia, mas como a expansão do mercado de rastreamento e a integração com sistemas de monitoramento, segurança e comunicação. Por iniciativa da Abese, foi criado um Comitê de Rastreamento e também o Simpósio Rastreamento em Foco - que passará pelas cidades de Recife, em Setembro, e Belo Horizonte, em Outubro, com os principais especialistas do setor para esclarecer dúvidas e fomentar a consolidação deste tipo de solução no mercado brasileiro de segurança eletrônica.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 04/09/2019

MANSERV INVESTE EM TECNOLOGIA PARA MEDIR PRODUTIVIDADE DE EQUIPAMENTOS
Publicado em 09/04/2019 as 06:50 PM

Assessoria de Comunicação

Sistema ManservFleet representa economia inicial de cerca de R$ 500 mil ao ano

Quando o assunto é a indústria 4.0 no segmento logístico, a telemetria é a tecnologia que exerce um papel importante na gestão dos ativos. Neste cenário, a Manserv Logística, empresa especializada em serviços de intralogística, movimentação, armazenagem e gestão de estoques, investiu no desenvolvimento de um sistema de medição de produtividade de equipamentos móveis utilizando dados de telemetria. A inovação representou uma redução de custos de cerca de R$ 500 mil ao ano para a empresa, logo no primeiro mês de implantação.


Manserv

A Manserv trabalha com modelos de contrato por medição de produtividade, no qual o cliente paga o serviço de acordo com a disponibilidade física e horas trabalhadas de cada máquina. O sistema, chamado ManservFleet, foi desenvolvido com o objetivo de automatizar o fechamento destas medições e, também, proporcionar ferramentas de gestão operacional. Disponibilizado em maio deste ano, foi inicialmente implementado em 183 equipamentos de transporte rodoviário e logística interna, que atuam nos segmentos de Siderurgia, Indústria de Base e Centros de Distribuição, em clientes dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Bahia.

Além de estar disponível em uma plataforma Web, existem duas versões de aplicativos, sendo o ManservFleet Analytics para gestão operacional e financeira, e o ManservFleet Driver, utilizado pelos operadores, através de Tablets acoplados nas cabines das máquinas. “Com essa tecnologia, conseguimos agilizar o fechamento das medições ocorrendo em tempo real, e aumentar a transparência na contabilidade de dados através das auditorias realizadas pelos nossos clientes”, afirma Caroline Pereira, gerente de engenharia da Manserv Logística.

Segurança e eficiência

A telemetria é uma grande aliada para aumentar a segurança nos processos logísticos. Com o monitoramento dos equipamentos é possível avaliar em tempo real como a condução é realizada, ativar o modo condução perigosa e também receber alertas de desvios. Além de contemplar tudo isto, o app ManservFleet Driver também disponibiliza testes de atenção para medir o grau de concentração dos operadores antes do início do turno, check list de equipamentos, consulta de instruções de trabalho e um módulo para apontar qualquer incidente que possa ter acontecido durante a operação. Neste módulo, o operador pode tirar fotos do ocorrido e em seguida fazer o upload no aplicativo para conhecimento de todos os envolvidos.

A tecnologia e a inovação são partes da estratégia de crescimento e transformação do modelo de negócios da Manserv, “Todas as nossas inovações têm como foco aumentar nossos níveis de eficiência, sem deixar de lado a segurança dos nossos colaboradores que é uma das nossas maiores prioridades”, explica Caroline.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 04/09/2019

TOKARSKI DEFENDE NORMA DE ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO NA AEB
Publicado em 09/04/2019 as 06:49 PM

A minuta da proposta de norma sobre arrendamento simplificado está em processo de consulta e audiência públicas


Tokarski (segundo a partir da esquerda): “Norma trará um sistema de arrendamento bem mais simplificado e ágil”. Foto: AEB/Divulgação.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou na última sexta feira (30) da reunião da Câmara de Logistica Integrada – CLI, da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o diretor da ANTAQ informou que a Agência aprovou a minuta de Norma que propõe o arrendamento simplificado.

Segundo Tokarski, foi um processo longo, que ocorreu desde a elaboração do Decreto nº 9.048/2017, que regulamentou o artigo 6º do Decreto nº 8.033/2013, que versa sobre a realização dos estudos prévios de viabilidade técnica, econômica e ambiental do objeto do arrendamento ou da concessão. Segundo a regulamentação, quando necessário, esses estudos poderão ser realizados em versão simplificada, conforme disciplinado pela ANTAQ.

De acordo com Tokarski, esse instituto poderá ser utilizado para tirar do papel mais de cem de áreas nos portos organizados, cuja maioria está parada e sem manutenção, e outras em uso público. “São áreas pequenas, por exemplo um píer, um armazém ou uma área para armazenamento, que, provavelmente, não vão estar na lista de terminais prioritários do governo federal a serem incluídos no PPI”, observou Tokarski.

Segundo o diretor da ANTAQ, se essas áreas forem arrendadas poderão possibilitar que um pequeno ou médio exportador ou importador tenha uma área estratégica num porto. Além disso, faria com que essas dezenas e dezenas de áreas paradas, que hoje representam um custo para autoridade portuária, obtenham novos investimentos, propiciando a entrada de recursos para a administração do porto.

Para Tokarski, com a complexidade existente, hoje, para se licitar um terminal, que necessita fazer um EVTEA, bem como está sujeita a outras exigências oriundas de leis, decretos, portarias e normas, o governo federal não conseguirá realizar um número tão grande de arrendamentos portuários a cada ano.

“Nessa nova proposta, o arrendamento simplificado utilizará como parâmetro a cobrança por metro quadrado. Naturalmente que cada porto terá um valor distinto, levando em consideração a sua especificidade”, explicou. A minuta da proposta de norma está em processo de consulta e audiência pública e haverá também uma audiência presencial, com data a ser divulgada pela ANTAQ.

O diretor da ANTAQ acredita que, com a aprovação da norma, o setor contará com um sistema de arrendamento bem mais simplificado e ágil, permitindo ter um número mais elevado de arrendamentos de áreas portuárias, a serem definidas pelo poder concedente.

Tokarski fez questão de enaltecer o próximo ENAEX, que acontecerá em 21 e 22 de novembro próximo, no Rio de Janeiro, confirmando total apoio da ANTAQ ao evento.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
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Data : 03/09/2019

DIRETORIA PREPARA COMPANHIA DOCAS PARA PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 09/04/2019 as 06:49 PM

Processo passa por recuperação das finanças, diz Danilo Veras
Da Redação 03.09.19 17h46 - Atualizado em 03.09.19 18h23


Ministério da Infraestrutura debate privatização da gestão do complexo (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Recuperar as finanças da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e garantir um ambiente saudável para a privatização da autoridade portuária. Este é o objetivo da diretoria-executiva da estatal, segundo o diretor de Regulação e Novos Negócios, Danilo Veras.

Essas metas foram destacadas pelo executivo durante sua participação, na semana passada, no seminário Privatização do Porto de Santos - Potencial e Desafios, realizado pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), na Capital. Também participaram o presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP, Thiago Miller, e o consultor portuário Frederico Bussinger.

“Dado que a experiência da infraestrutura no restante do país, com aeroportos, ferrovias, rodovias, tem revelado para nós que o atendimento das cargas é muito melhor feito quando existe uma participação privada, pelo menos, é razoável pensar que isso também é possível dentro de um porto”, afirmou Veras, defendendo a meta do Governo Federal de privatizar a gestão do cais santista.


O plano está em debate no Ministério da Infraestrutura desde o início do governo, em janeiro. E, há cerca de dez dias, foi anunciado oficialmente pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A privatização do complexo – uma das principais opções é a abertura de capital da Codesp – deve ocorrer até 2022. Mas, para isso, ainda são necessários estudos – a desestatização do cais santista é considerada pelas autoridades o projeto mais desafiador do setor.

Para Veras, são claras as preocupações com aspectos regulatórios, de concorrência, estratégia e até da carga. Porém, o executivo não vê riscos à participação da iniciativa privada na gestão portuária, desde de que os gestores estejam