ANTAQ E MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES DISCUTEM ACORDO MERCOSUL-UE
Publicado em 12/12/2018 as 04:52 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Arquivo

Representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fizeram uma reunião técnica, na manhã desta terça-feira (11), sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O encontro, que ocorreu na sede da Antaq em Brasília, contou com a participação do diretor do departamento de negociações extrarregionais do MRE, André Odenbreit, e do diretor-geral da Antaq, Mário Povia. De acordo com a agência, o objetivo da reunião foi tirar dúvidas sobre um possível acordo entre os blocos econômicos.

Na pauta, o impacto para o transporte marítimo regional, em caso de aprovação do acordo, cujos termos estão em discussão há quase 20 anos. Nos últimos meses, as empresas brasileiras de navegação têm alertado o governo brasileiro de que o transporte marítimo nacional poderia ser prejudicado se a chamada cabotagem regional fosse aberta a empresas europeias de navegação, como contrapartida à assinatura do acordo.

Na reunião na Antaq também estiveram o conselheiro George Marques, chefe da divisão de negociações de serviços do MRE, além de: Ana Harumi (coordenadora de relações internacionais-CRI). Pela Antaq, Bruno Pinheiro (superintendência de regulação-SRG); Sérgio Augusto Nogueira (gerência de regulação portuária-GRP); Rodrigo Trajano (Gerência de regulação marítima-GRM) e Augusto Berton (gerência de afretamento da navegação-GAF).

Portos e Navios apurou que, também nesta semana, ocorre uma rodada de reuniões com os negociadores para tratar do acordo no Uruguai.  A ideia inicial, segundo uma fonte que preferiu não ser identificada, é tentar uma aproximação das propostas porque a Europa estaria reticente em abrir mão do que Mercosul estava pedindo. A fonte acredita que, como o momento político brasileiro é de transição e existem posições diferentes em relação ao Mercosul no governo eleito, o acordo entre os blocos pode ser adiado. Outra fonte ouvida também não vê esse acordo saindo do papel. "Ainda tem muita coisa para costurar e os demais países do Mercosul querem saber como o Brasil vai se portar para depois decidir como eles vão se posicionar", comentou.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/12/2018

EAS OBTÉM PRIORIDADE DO FMM PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PORTA-CONTÊINERES
Publicado em 12/12/2018 as 04:51 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Arquivo/Divulgação

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) concedeu em sua 39ª reunião ordinária, na última quinta-feira (6), prioridade de R$ 522,8 milhões ao Estaleiro Atlântico Sul (PE) para construção de dois porta-contêineres com capacidade de 4.900 TEUs cada. O estaleiro pretende construir as embarcações para a Aliança Navegação, que apresentou carta de intenção visando adquirir os navios quando concluídos. A capacidade desses navios é superior a dos maiores porta-contêineres da companhia, que atualmente têm 4.200 TEUs (unidade que equivale a um contêiner de 20 pés).

Em setembro, o presidente do EAS, Harro Burman, informou que o estaleiro assinou dois memorandos de entendimento na tentativa de dar mais dois anos de sobrevida ao estaleiro. Além da Aliança, o EAS tem uma prioridade do FMM para construção de dois graneleiros, recebida em dezembro de 2017 e que foi baseada em uma carta de intenção da Norsul. A Portos e Navios procurou a Aliança e o EAS para dar mais detalhes sobre o projeto, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Recentemente, o CDFMM admitiu que o estaleiro pode construir e depois passar o financiamento para o armador. Nessa modalidade de crédito, o estaleiro com a prioridade constroi o navio e, na fase final, o armador faz a aquisição da embarcação e assume o financiamento. O Departamento de Marinha Mercante (DMM) tem tentado viabilizar os financiamentos para evitar que o FMM fique com recursos parados.

Desde os problemas enfrentados pela Log-In no Estaleiro Ilha S/a (Eisa-RJ), os armadores estão receosos em colocar encomendas em estaleiros nacionais. Os armadores já disseram em diversas oportunidades ter disposição para investir, mas relatam dificuldades em relação à obtenção de garantias para o financiamento. O FMM iniciou articulações com a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) para criação de alternativas para facilitar a obtenção de garantias.

Uma fonte, porém, disse que as negociações com a ABGF teriam esfriado devido ao momento de transição de governo. A ABGF é uma empresa pública, sob a forma de sociedade anônima, criada em 2013, e com a finalidade de administrar fundos garantidores e prestar garantias às operações de riscos diluídos em áreas de interesse econômico e social. Desde setembro de 2016, a ABGF está vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 12/12/2018

PORTOS - AVANÇA PROPOSTA QUE AUTORIZA PARTICULAR A CONSTRUIR FERROVIAS
Publicado em 12/12/2018 as 04:51 PM

Autor:        Renan Truffi / Agência Estado

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou, nesta terça-feira (11) um projeto que abre a possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for oportuno e conveniente.

A proposta segue agora para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e, depois, para a de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será votada em decisão terminativa. O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), garante a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos e fronteiras nacional; que transponham os limites de estado; ou que se conectem às ferrovias federais.
Fonte : Folha de Londrina - PR
Data : 12/12/2018

BRASIL PRECISA DESENVOLVER O MERCADO DE AÇÕES, DIZ PRESIDENTE DO BNDES
Publicado em 12/12/2018 as 04:51 PM

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 12, que o Brasil precisa desenvolver o mercado de ações, levando mais empresas para a Bolsa de Valores. Segundo ele, há oferta de recursos no mercado e os bancos de desenvolvimento, inclusive os multilaterais, perderam a prerrogativa de ser a única fonte de recurso de juro barato em um mercado de juro caro.

"Precisamos desenvolver não só o mercado de dívida, mas também o de equity", disse ele, frisando que haverá mais espaço para o mercado de capitais e que o número de empresas listadas hoje ainda é limitado.

Para Oliveira, nesse cenários, o BNDES irá atuar na estruturação de projetos de infraestrutura. Ele destacou ainda o apoio a empresas escaláveis, ou seja, que têm bom potencial de crescimento e o papel no suporte a inovações.

"Esse cenário muda o papel dos bancos de investimento. Como o diferencial de juros é muito pequeno, o papel passa a ser o de articular as partes, de atuar mais firmemente na estruturação de projetos de infraestrutura", disse ele, citando um setor que sempre buscou no banco os recursos para seus projetos.
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 12/12/2018

PRIVATIZAÇÕES DE AEROPORTOS NÃO VÃO RESOLVER PROBLEMAS, DEFENDE IATA
Publicado em 12/12/2018 as 04:51 PM

Privatizar aeroportos, seja vendendo os ativos ou realizando concessões, não resolverá como um passe de mágica as dificuldades enfrentadas pelo setor aéreo brasileiro. A avaliação é de Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), que reúne mais de 280 empresas de todo o mundo. "Em geral, não somos favoráveis a privatizações. Recomendamos aos governos que tenham cuidado com esse processo", disse o porta-voz, em evento promovido à imprensa.

A Iata tem feito fortes críticas ao modo com que as concessões aeroportuárias têm sido realizadas em todo o mundo - e o caso do Brasil não é diferente. Em junho, a entidade publicou um estudo com a consultoria McKinskey revelando que as privatizações no setor encareceram os serviços aos consumidores, elevaram custos às aéreas e não trouxeram ganhos de eficiência substanciais.

O principal problema, na visão da associação de aéreas, está na modelagem das privatizações. Governos costumam estruturar os processos apressadamente e com uma visão extremamente de curto rápido, olhando para a venda ou concessão do ativo como meros geradores de caixa, diz a Iata. Assim, os responsáveis pelas concessões nem sempre escolhem as melhores regras e estratégias para garantir benefícios de longo prazo aos viajantes e às empresas que atuam nos terminais.

A declaração vem em um momento em que o País se prepara para realizar uma nova rodada de concessões aeroportuárias, seguindo com o processo iniciado em 2011 com o terminal de Natal (AL). O próximo leilão envolverá 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais - Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste - e está marcado para o primeiro trimestre de 2019.

E a equipe econômica do novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, já indicou que planeja engrossar a lista de terminais aeroportuários para concessão à iniciativa privada. Nos planos, estão Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), considerados as "joias da coroa".

Regulamentação

A Iata acredita que, no caso do Brasil, as preocupações do governo e de agentes do setor deveriam estar voltadas principalmente a questões regulatórias, e não tanto à infraestrutura aeroportuária - que, embora seja vital à indústria, não se mostra tão precária e saturada quanto em outros países da América Latina e do mundo.

Peter Cerdá, porta-voz da entidade para a região, elogia o trabalho de desregulamentação feito pela Anac nos últimos anos, mas lamenta que o Congresso brasileiro tente "matar" algumas das iniciativas. Um dos exemplos são as taxas cobradas para a marcação antecipada dos assentos, implementadas após a resolução 400, da Anac - há um projeto de lei contrário à medida.

Porém, Cerdá se diz otimista com as perspectivas para o próximo governo no âmbito regulatório. Ele observa que a nova equipe tem assumido posições "pró-mercado" e que pode acolher algumas das sugestões feitas pela entidade de aéreas.

*A jornalista viajou a convite da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês)
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 12/12/2018

TCU PEDE AO GOVERNO ENVIO DE MAIS INFORMAÇÕES SOBRE CESSÃO ONEROSA
Publicado em 12/12/2018 as 04:50 PM


O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do governo que envie informações complementares sobre os estudos técnicos e econômicos que darão base às negociações da revisão do contrato de cessão onerosa e o leilão de excedentes. O contrato foi firmado em 2010 entre União e Petrobras em áreas da Bacia de Santos e deve ser revisto. O volume excedente será leiloado.

O TCU solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que envie os estudos técnicos e econômicos que embasaram a proposta de aproveitamento dos volumes excedentes da cessão onerosa, bem como as minutas de termo aditivo, edital de licitação e contrato de exploração. No acórdão, não houve aval à revisão do contrato nem ao leilão de excedentes.O TCU deu 45 dias para que o acórdão seja cumprido. O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, sugeriu o prazo de 30 dias, mas o relator, ministro José Múcio, pediu um prazo maior em razão da mudança de governo para que a equipe de transição tenha condição de tomar ciência do caso.
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 12/12/2018

RETOMADA DE OBRAS, DESESTATIZAÇÕES E RELAÇÃO COM CAMINHONEIROS SÃO PRIORIDADES
Publicado em 12/12/2018 as 04:50 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo

O futuro Ministério da Infraestrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá priorizar quatro frentes de atuação. A continuidade do programa de desestatizações; a resolução de problemas de concessões malsucedidas; a retomada de obras públicas paradas; e o fim da permanente tensão entre setor privado e caminhoneiros.

"O ministério tem como implementar uma série de medidas para aumentar a renda do caminhoneiro e tornar o ambiente mais saudável", afirmou ao Valor o futuro ministro da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas.

Atual secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja missão é deslanchar projetos de infraestrutura no país com a iniciativa privada, Freitas disse que virão "mais parcerias, mais concessões de rodovias, ferrovias, arrendamentos de portos e mais aeroportos".

Ao fim de quatro anos, afirmou, "teremos repassado toda a rede da Infraero à iniciativa privada". A empresa será liquidada.

De acordo com ele, ainda em dezembro serão publicados mais seis editais para arrendamentos portuários. Estão na rua outros 17 editais referentes à subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, à licitação de 12 aeroportos e ao arrendamento de quatro terminais portuários. Os leilões serão realizados em março.

Criado pelo presidente Michel Temer (MDB) há dois anos e meio, o PPI realizou até agora 106 leilões com investimentos contratados que somam R$ 236 bilhões, além de quase R$ 50 bilhões de outorgas arrecadadas pelo Tesouro.

Freitas destacou ainda a necessidade de um ambiente que garanta segurança jurídica. "Segurança jurídica não é uma entidade etérea, é algo concreto e precisamos colocar na agenda legislativa", afirmou, destacando um pacote que inclui a atualização da lei que trata das desapropriações, a modernização da lei de licitações e de licenciamento ambiental e as regras de comercialização de energia. "É uma pauta que precisa ser enfrentada pelo Parlamento", concluiu.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/12/2018

PORTOS - RETOMADA DE OBRAS, DESESTATIZAÇÕES E RELAÇÃO COM CAMINHONEIROS SÃO PRIORIDADES
Publicado em 12/12/2018 as 04:50 PM

Autor:        Fernanda Pires | De São Paulo

O futuro Ministério da Infraestrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá priorizar quatro frentes de atuação.

A continuidade do programa de desestatizações; a resolução de problemas de concessões malsucedidas; a retomada de obras públicas paradas; e o fim da permanente tensão entre setor privado e caminhoneiros.

"O ministério tem como implementar uma série de medidas para aumentar a renda do caminhoneiro e tornar o ambiente mais saudável", afirmou ao Valor o futuro ministro da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas.

Atual secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja missão é deslanchar projetos de infraestrutura no país com a iniciativa privada, Freitas disse que virão "mais parcerias, mais concessões de rodovias, ferrovias, arrendamentos de portos e mais aeroportos".

Ao fim de quatro anos, afirmou, "teremos repassado toda a rede da Infraero à iniciativa privada". A empresa será liquidada.

De acordo com ele, ainda em dezembro serão publicados mais seis editais para arrendamentos portuários. Estão na rua outros 17 editais referentes à subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, à licitação de 12 aeroportos e ao arrendamento de quatro terminais portuários. Os leilões serão realizados em março.

Criado pelo presidente Michel Temer (MDB) há dois anos e meio, o PPI realizou até agora 106 leilões com investimentos contratados que somam R$ 236 bilhões, além de quase R$ 50 bilhões de outorgas arrecadadas pelo Tesouro.

Freitas destacou ainda a necessidade de um ambiente que garanta segurança jurídica. "Segurança jurídica não é uma entidade etérea, é algo concreto e precisamos colocar na agenda legislativa", afirmou, destacando um pacote que inclui a atualização da lei que trata das desapropriações, a modernização da lei de licitações e de licenciamento ambiental e as regras de comercialização de energia. "É uma pauta que precisa ser enfrentada pelo Parlamento", concluiu.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/12/2018

PORTO - SETOR SEGURADOR CRIA APÓLICE PARA PERDAS COM GREVES
Publicado em 12/12/2018 as 04:50 PM

Autor:        Flávia Furlan | De São Paulo

Devido às recentes paralisações de caminhoneiros no país, o setor de seguros se organizou para criar uma apólice que cobre as perdas ou danos causados às mercadorias decorrentes de atrasos na entrega por motivo de manifestações ou bloqueios de grevistas.

O produto foi desenvolvido pela corretora Marsh, em parceria com as seguradoras Argo, Sura, Sompo e Mitsui, mas contará com a adesão de praticamente todas as seguradoras que atuam no segmento de transporte. Esse mercado soma R$ 1 bilhão em faturamento ao ano. "Em nenhum lugar do mundo encontramos essa cobertura, que é inédita", diz Sérgio Caron, superintendente de transporte da Marsh Brasil.

O Brasil sofreu com greves de caminhoneiros neste ano, sendo que a de maio foi a mais duradoura e abrangente. No episódio mais recente, na última segunda-feira, em Santos, no litoral paulista, um grupo de caminhoneiros fechou o acesso à entrada da Alemoa, um dos principais ao porto de Santos, porque o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, proibiu a aplicação de multas aos transportadores que não seguirem a tabela de fretes.

Com a paralisação de maio, empresas contataram suas seguradoras na tentativa de obter uma indenização pelas perdas causadas com as cargas paradas nas estradas. Tradicionalmente, os seguros de transporte têm uma cláusula especial que cobre danos causados pelas greves e manifestações. No entanto, elas envolvem situações mais específicas e diretas, como por exemplo o caso de os próprios grevistas danificarem a carga.

As empresas poderão reservar 5% do valor limite segurado para a nova proteção sem custo adicional. Num limite de R$ 2 milhões, por exemplo, a empresa terá indenização para uma perda de R$ 100 mil em carga parada devido à greve. A partir desse percentual, haverá uma cobrança pela cobertura. Será possível, ainda, desenhar a apólice conforme a necessidade do cliente.

O seguro, que já está disponível, é oferecido ao dono da carga, para danos ocorridos durante o transporte, seja em veículo próprio ou de terceiros. Apesar das greves ainda representarem menos do que acidentes e roubos no prejuízo aos donos de cargas, segundo Caron, o setor de seguros acredita que "olhando para o futuro, elas devem ganhar relevância, porque a sociedade está mais organizada".
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/12/2018

COMISSÃO VOTA PARECER SOBRE A FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA
Publicado em 12/12/2018 as 04:49 PM

Da Redação – ND

No total, a ferrovia terá 1.753 quilômetros de linha principal e 109 de linhas secundárias. Ela passará por 81 municípios do Ceará, do Piauí e de Pernambuco

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da Ferrovia Transnordestina pode votar hoje o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE). O relatório ainda não foi divulgado.

A construção da ferrovia – uma concessão feita pelo governo à iniciativa privada – está praticamente parada desde 2017 por conta de indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São problemas de governança, qualidade, falta de estudos e desconhecimento de valores, o que levou ao bloqueio das aplicações de recursos federais.

Em audiência na comissão externa em outubro, a Transnordestina Logística S.A., empresa responsável da Ferrovia Nova Transnordestina, disse que pretende retomar as obras destinadas a ligar os portos de Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no segundo semestre de 2019.

A votação está marcada para as 12 horas, plenário 16.
Fonte : Agência Câmara - DF
Data : 12/12/2018

FÓRUM DOS LEITORES – CAMINHONEIROS - EMPRESAS SE ANTECIPAM
Publicado em 12/12/2018 as 04:49 PM

Novamente estão começando a espalhar a palha seca nas principais rodovias do nosso país. Daí, uma centelha e já pega fogo, espalha-se, e a balbúrdia e irresponsabilidade de alguns vira um problemão de difícil e cara solução. Longe de mim tachar os caminhoneiros autônomos de grevistas ou baderneiros dos acostamentos, eles são uma preciosa contribuição para o desenvolvimento do País, sem eles não chegariam aos rincões do Brasil o alimento, o combustível, enfim, tudo o necessário para o bem-estar dos cidadãos. Mas olhando de fora essa nova tentativa de bloquear as rodovias, tenho a convicção de que estão atirando nos próprios pés. Seus representantes formais ou informais - sejam lá o que forem - já deveriam ter percebido que as grandes, médias e até as pequenas transportadoras já se estão remodelando e adequando com novas frotas, inaugurando novos pontos de logística, aumentando seu poder de abiscoitar os valiosos fretes de toda a linha produtora brasileira. A cada caminhão novo na estrada, menos um autônomo, mais um desempregado, em tese. Essa nova situação do modal rodoviário, com todas as implicações técnicas, legais e jurídicas, vai impactar negativamente a vida dos caminhoneiros: não está muito distante o dia em que as demais empresas terão veículos próprios para suprir suas necessidades. E o filão do frete tabelado estará findo para os nossos bravos autônomos. Quem viver verá.

Aloisio Arruda de Lucca

aloisiodelucca@yahoo.com.br

Limeira

Economia
Juros mais baixos

Excelente, objetivo e mais do que oportuno o artigo do economista Roberto Luis Troster no Estadão ontem (A2). Na realidade, os bancos poderiam baixar os juros significativamente para os investimentos voltarem e fazerem o Brasil crescer de novo. Não faltam meios e condições, mas a crua realidade é que os bancos lucram tranquilamente bilhões a cada trimestre, conforme publicação aberta nos jornais. Ou seja, eles não têm a mínima intenção de mudar o quadro que está aí. Alegam riscos de inadimplência dos clientes, razão desqualificada pelo autor do artigo, e nada muda. As autoridades não têm força ou não querem facilitar a vida dos brasileiros. Até quando?

Károly J. Gombert

kjgomebrt@gmail.com

Vinhedo
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/12/2018

PROCURADORES DA FAZENDA SE REBELAM CONTRA PAULO GUEDES
Publicado em 12/12/2018 as 04:48 PM

Servidores ameaçam entregar cargos e parar órgão se futuro ministro nomear diretor do BNDES para chefiar Procuradoria
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, Impresso

BRASÍLIA - Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomear o atual diretor do BNDES, Marcelo de Siqueira, para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a PGFN é responsável por atuar na cobrança judicial das dívidas que as empresas e pessoas físicas têm com a União.

A PGFN também dá pareceres jurídicos sobre as decisões do Ministério da Fazenda, que será incorporado à nova pasta da Economia. Os procuradores alegam que Siqueira não é funcionário da PGFN e, portanto, não teria nenhum conhecimento da área para comandar o órgão. A categoria compara a escolha de Siqueira como a indicação de um “general do Exercito comandar a Marinha”.


Paulo Guedes está enfrentando uma rebelião mesmo antes de assumir a Economia Foto: DIDA SAMPAIO | ESTADAO CONTEUDO

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos 80 procuradores já anunciaram à equipe de transição que vão deixar o cargo, assim que Guedes confirmar a indicação de Siqueira. O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias, disse, porém, que são quase 300 procuradores com cargos em comissão que vão entregar os cargos. Eles prometem partir para o confronto e boicote de Siqueira. No total, são 2100 procuradores em todo o País.

“Assim que Siqueira for nomeado, ninguém vai trabalhar com ele. Não vai ter ninguém para trabalhar com ele”, disse Frias. Segundo ele, todos os procuradores vão entregar os cargos de chefia. “Eles não se sentirão confortáveis para trabalhar com uma pessoa que não sabe o trabalho que nós fazemos”, disse Frias. A categoria não tem restrições a nomes desde que seja um procurador da PGFN, disse.

Frias lembra que depois de um período de crise em 2015, quando dois procuradores caíram em menos de seis meses, a procuradoria entrou numa fase de tranquilidade. O órgão nesse período conseguiu evitar perda de R$ 2 trilhões para a União, segundo o sindicato.

Há praticamente duas décadas, a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é ocupada por um procurador da Fazenda Nacional (PFN). A categoria vê como um retrocesso uma mudança nessa tradição.

Procurada, a equipe de Guedes não quis comentar. Os procuradores votaram para definir a entrega dos cargos; 86% foram favoráveis ao movimento.

Receita
Além dos problemas com PGFN, o time de Guedes enfrenta resistências também na Receita Federal. Uma das categorias com maior poder de pressão do governo federal, com mobilizações históricas que impactaram a arrecadação e os despachos aduaneiros em portos e aeroportos, os auditores da Receita não gostaram da decisão de Guedes de colocar o órgão no terceiro escalão, sob o comando de Marcos Cintra, futuro secretario especial de Arrecadação. Há uma preocupação também de perda de influencia na formulação da política tributária, movimento que já foi admitido nos bastidores por integrantes da equipe de Guedes.

O futuro ministro ainda não anunciou o nome do novo secretário da Receita. O atual comandante da Receita, Jorge Rachid, teve reuniões com a equipe de Guedes. Ele foi cotado a permanecer no cargo, mas Guedes avalia outros nomes. Um dos cotados é o secretário adjunto, Paulo Ricardo Cardoso.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/12/2018

GOVERNO CONCORDOU COM ESTRATÉGIA DA AVIANCA
Publicado em 12/12/2018 as 04:48 PM

Decisão da companhia de pedir à Justiça a recuperação judicial foi negociada com o governo federal, que já acompanhava a escalada das dívidas da aérea com aeroportos há 6 meses. Empresa diz que manterá operações
O Globo12 Dec 2018GERALDA DOCA E LUCIANA CASEMIRO economia@oglobo.com.br BRASÍLIA E RIO


Operação. Airbus da Avianca Brasil aterrissa no Santos Dumont, no Rio: direitos dos consumidores continuam valendo

Adecisão da Avianca de pedir ontem recuperação judicial foi negociada com o governo federal, informaram autoridades do setor ouvidas pelo GLOBO. A companhia acumula dívidas não só com as companhias que alugam aviões por meio de contratos de leasing, mas também com os operadores dos aeroportos, decorrentes de taxas de pouso e permanência de aeronaves, além do aluguel de áreas operacionais. A Infraero e a concessionária de Guarulhos já ameaçavam impedir pousos e decolagens da empresa e executar as dívidas, estimadas em R$ 50 milhões só com aeroportos. Os atrasos começaram há cerca de seis meses.

Aalternativafoiamelhorsolução na avaliação do governo porque dará mais transparência ao processo se o pedido for aceitopelaJustiça,poisvaipermitir a renegociação dos débitos, além de preservar as operações e os empregos. No entanto, o governo está dividido em relação ao pedido de recuperação judicial. Alguns técnicos defendem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abra processo para cassar a licença da empresa, diante de desconfianças do mercado sobre a saúde financeira dos negócios da Avianca.

EMPRESA GARANTE VOOS

A companhia opera 25 destinos domésticos e 4 internacionais (Miami, Nova York, Santiago e Bogotá). Por enquanto, os voos estão mantidos. Mas é certo que a malha da companhia vai encolher para se tornar mais adequada a sua atual situação financeira, explicou um técnico do setor. O governo recebeu a informação de que a empresa aguarda um aporte internacional de US$ 450 milhões.

A companhia informou ontem que o pedido de recuperação judicial não afeta suas operações. “Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos”, informou a Avianca em comunicado. No processo judicial, a empresa destaca que todos os procedimentos de segurança e revisão de equipamentos são seguidos e mantidos rigorosamente.

A Anac vem mantendo conversas com a Avianca sobre a situação da empresa, embora ainda não tenha sido formalmente comunicada do pedido de recuperação, informou ontem a agência. Se houver, eventualmente, necessidade de alterar ou suspender voos por ajustes na frota, diz a Anac, a Avianca deve comunicar os passageiros das linhas afetadas com antecedência, oferecendo a eles a opção de remarcarem seus bilhetes em outros voos da companhia ou ter o reembolso do valor pago pela passagem.

Especialistas do setor aéreo explicam que a relação da empresacomosseusclientesnão deve mudar. Todos os direitos docliente—comodecumprimento de oferta e de assistência em caso de atraso —ficam mantidos no período em que a empresa tenta se recuperar.

—O processo de recuperação judicial existe justamente para que a empresa possa enfrentar suas dificuldades sem prejudicar as relações com empregados e consumidores. Mas é claro que o consumidor precisa ficar atento e, se observar mudança na prestação do serviço, registrar sua reclamação na empresa, na agência reguladora e nos Procons — diz Igor Britto, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/12/2018

CAE APROVA PROJETO SOBRE MODELO DE EXPLORAÇÃO PRIVADA EM CONSTRUÇÃO DE FERROVIA
Publicado em 12/12/2018 as 04:48 PM

Texto abre possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia



https://www.atribuna.com.br/image/contentid/policy:1.5250:1543597044/Ferrovia-Norte-Sul.jpg?f=2x1&$p$f=a32bbf3&w=750&$w=a1569b8
Proposta segue agora para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (Foto: Divulgação) (Divulgação)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11) um projeto que abre a possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for "oportuno e conveniente". Proposta segue agora para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e, depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), garante a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos e fronteiras nacional; que transponham os limites de estado; ou que se conectem às ferrovias federais. "Não estamos reinventando a roda, apenas aproveitamos o que há de mais bem-sucedido, seja na legislação nacional em outras áreas de infraestrutura, seja na experiência ferroviária de outros países que conseguem atrair investimentos privados para o setor", afirmou o senador tucano.

Segundo o senador, no âmbito dos trens de passageiros, por exemplo, existe o mito de que eles são sempre antieconômicos, precisando ser subsidiados por pesadas contribuições estatais.

Na avaliação dele, a experiência japonesa e a norte-americana mostram que a exploração imobiliária do entorno das estações permite serviços de transporte de passageiros integralmente privados.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/12/2018

SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO AMPLIA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EM 3,7%
Publicado em 12/12/2018 as 04:48 PM

Dados integram o Boletim Informativo Aquaviário do 3º Trimestre de 2018
Da Redação11.12.18 14h41 - Atualizado em 12.12.18 5h20


No total, as operações somaram 292,2 milhões de toneladas (Foto: Carlos Nogueira/AT) (Carlos Nogueira/AT)

O setor portuário brasileiro ampliou sua movimentação de cargas em 3,7% no terceiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

No total, as operações somaram 292,2 milhões de toneladas. Foram 98,8 milhões de toneladas nos portos públicos e 196,4 milhões de toneladas nos terminais privados.

Os dados integram o Boletim Informativo Aquaviário do 3º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/12/2018

PRESIDENTE DO SOPESP CRITICA ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AVENIDA PERIMETRAL
Publicado em 12/12/2018 as 04:47 PM

Demora perpetua o problema que é um velho conhecido de quem trafega pela região: as longas filas de caminhões
Da Redação12.12.18 13h44 - Atualizado em 12.12.18 13h47


Sopesp tem conversado frequentemente com representantes da Companhia Docas (Vanessa Rodrigues/AT)

O atraso na construção da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia, prejudica a logística do cais santista. Além da perda da oportunidade de um aumento do volume transportado através do modal ferroviário, a demora perpetua o problema que é um velho conhecido de quem trafega pela região: as longas filas de caminhões.

A opinião é do presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João de Almeida. Segundo ele, o principal impacto da demora na conclusão da obra é a falta de solução para o conflito entre trens e caminhões na região portuária.

“O que sabemos é que o trecho entre a Capitania dos Portos (de São Paulo) e o Armazém 34 já deveria estar pronto e não está. As obras civis do viaduto também estão paralisadas. Removeram os caminhões, derrubaram a antiga Lloydbratti, fizeram escavação e não deram andamento”, afirmou Almeida.

Segundo o presidente do Sopesp, a entidade tem conversado frequentemente com representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos. “A Autoridade Portuária sabe da importância do projeto para o Porto e o quanto a situação está complicada. Eles estão empenhados em resolver. Aguardamos”, afirmou.

“Além do que a Rumo (operadora ferroviária do Porto de Santos) está fazendo na malha ferroviária, no Corredor de Exportação, se somados, os projetos de dois terminais passam de R$ 1 bilhão. No fim, sem essa obra concluída, fica limitado o aumento da capacidade de transporte ferroviário”, afirmou o executivo portuário.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/12/2018

PORTOS - OBRA DA PERIMETRAL DO PORTO ENFRENTA ATRASOS
Publicado em 12/12/2018 as 04:47 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Empreendimento deveria ser entregue no fim do mês. Prazo foi ampliado para julho de 2020

Previstas originalmente para serem entregues no final deste ano, as obras da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos entre o Macu-co e a Ponta da Praia seguem em ritmo lento. Até agora, apenas 27,3 % dos trabalhos foram concluídos. A previsão, agora, é de que eles sejam entregues em julho de 2020. Por conta disso, a Cappellano, empresa contratada para o serviço, já recebeu diversas multas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que supervisiona o projeto.

Esta etapa, da Perimetral é aguardada porque deverá acabar com um dos principais conflitos na. relação Porto-Cidade, que é o tráfego intenso de caminhões em direção aos terminais da Ponta da Praia, em Santos. O empreendimento envolve a revitalização dos 3,5 quilômetros da Avenida Mário Covas, a antiga Avenida dos Portuários, que passa ao lado da zona portuária do Canal 4 e segue até o Mercado de Peixe.

A autorização para a ordem de serviço foi expedida em fevereiro de 2016, quase um ano após a conclusão da licitação para a contratação da obra. Cerca de sete meses antes, a extinta Secretaria de Portos (SEP) disponibilizou apenas R$ 10 milhões para os trabalhos, mas os recursos não foram utilizados, pois a obra ainda não contava com licenciamento ambiental.

Segundo a Codesp, até o mês passado, foi autorizado o pagamento de R$ 19,7 milhões à construtora. O valor total dos trabalhos é de R$ 72,4 milhões.

O contrato firmado com a Cappellano em 27 de outubro de 2015 previa que as obras fossem concluídas em 23 meses. Mas, em abril, o prazo foi dilatado e a construtora garantiu o total de 32 meses para a conclusão dos serviços.

Mas, segundo a Autoridade Portuária, mesmo com essa extensão, a empresa foi multada por diversas vezes “devido tanto aos atrasos de cronograma, quanto às paralisações de mão de obra”.

Conforme apurou a Reportagem, a construtora Cappellano enfrentou problemas financeiros que a impediram de dar andamento às obras da Avenida Perimetral.

INTERVENÇÕES
A obra foi dividida em três partes. A primeira é a construção do viaduto e dos pontilhões ferroviários. Em seguida, está previsto o remanejamento de interferências e a revitalização da Avenida Mário Covas.

Já a terceira parte será a readequação da atual Avenida Ismael Coelho de Souza, (dentro da área portuária), com a relocação dos ramais ferroviários, que estão entre os armazéns e serão transferidos para a região entre os galpões e a avenida.

Em relação ao viaduto, a alça de entrada parte do terreno antes ocupado pela empresa de transportes Lloydbratti, na pista sentido Ponta da Praia, da avenida Mário Covas. Ele passará sobre o Pátio de Contêineres do Armazém XXXVI, até atingir- o trecho atualmente ocupado pelo pátio ferroviário e pela Avenida Ismael Coelho de Souza, que se tomará área adensada às instalações da Libra Terminais.

O viaduto de saída segue contíguo ao de entrada, saindo da área interna do Porto e fazendo o desemboque na pista da avenida Mário Covas, sentido Macuco.

Com a implantação desse complexo de viadutos será segregado o tráfego rodoviário entre veículos de contêineres e de grãos e farelo. O equipamento terá duas faixas de rolamento em cada sentido e vão com altura de 6,75 metros.

Todo o tráfego que segue em direção à Libra Terminais será absorvido pelos viadutos, mantendo-se na avenida Mário Covas o trânsito dos veículos que demandam ao Corredor de Exportação. A via passará por uma completa reurbanização, com reforma do pavimento, nova iluminação e paisagismo, enquanto a avenida interna será mantida desde as instalações da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) até o Armazém 33.

A Cappellano foi procurada, mas não respondeu às questões apresentadas até o fechamento da edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/12/2018

MERCADO REGIONAL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE - MARINHA MERCANTE
Publicado em 12/12/2018 as 04:47 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na última semana, R$ 6,7 bilhões para financiamento de projetos do setor naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

A reunião foi realizada na última quinta-feira no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Desse total, R$ 2,54 bilhões vão para novos projetos, como navios conteineiros, comboios para transporte de grãos, embarcações para apoio ao mergulho e instalação e modernização de estaleiros. Os outros R$ 4,16 bilhões foram destinados a projetos já aprovados pelo Conselho do FMM e obtiveram novo prazo para contratação.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/12/2018

ANTAQ INSTITUI PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Publicado em 12/11/2018 as 03:16 PM

A Antaq publicou, no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, a Portaria nº 414, que institui o Comitê de Integridade (CIT), com a atribuição de coordenar estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Agência. O Programa de Integridade é um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança.

O CIT será composto pelo titular de cada uma das seguintes unidades organizacionais: Corregedoria, que o coordenará; Ouvidoria; Secretaria-Geral; e Comissão de Ética da Antaq.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 11/12/2018

FMM PRIORIZA R$ 68 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 15 EMBARCAÇÕES NO ESTALEIRO RIO TIETÊ
Publicado em 12/11/2018 as 03:16 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Arquivo/Divulgação

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) concedeu prioridade para o financiamento de um pacote com três empurradores fluviais de 900HP, seis barcaças tipo box e seis barcaças tipo raked para a Caramuru Alimentos. As unidades estão previstas para serem construídas no Estaleiro Rio Tietê (SP) e somam R$ 68,4 milhões a serem financiados. As prioridades foram aprovadas na 39ª reunião ordinária, realizada na última quinta-feira (6), na sede do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Na ocasião, o conselho concedeu outros R$ 144,7 milhões de prioridade para construção de um terminal flutuante de transbordo de grãos, quatro empurradores fluviais de 1.800 BHP, uma lancha de apoio de 600BHP e 18 balsas graneleiras de 2.000TPB para a Mega Logística Serviços Portuários. Os projetos estão previstos para o estaleiro Paes Carvalho Comércio Construção e Reparos Navais, no Pará.

Apoio offshore — Para o apoio marítimo, foram concedidas prioridades de R$ 92,9 milhões para construção de duas embarcações do tipo SDSV (apoio a mergulho) para a Belov Engenharia (Belov Humaitá e Belov Amaralina) a serem construídas pela Belov Offshore Industrial. E outros R$ 66,6 milhões de suplementação referentes à construção do PLSV (lançamento de linhas) Skandi Olinda, no estaleiro Vard Promar (PE).

O conselho do FMM também aprovou R$ 26,2 milhões de atualização monetária do financiamento para o navio gaseiro Gilberto Freyre da Transpetro, construído pelo Vard Promar (PE). Ao todo, o CDFMM aprovou na última reunião R$ 2,54 bilhões em prioridades para novos projetos da construção naval e outros R$ 4,16 bilhões para projetos que já haviam sido aprovados em reuniões anteriores e obtiveram novo prazo para contratação.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 11/12/2018

SEPETIBA TECON PODE RECEBER NAVIO DE 367 M
Publicado em 12/11/2018 as 03:16 PM

O Sepetiba Tecon (RJ) recebeu autorização para recebimento de navios New Panamax com 367 metros de comprimento e 52 metros de boca. O tamanho dessa classe de navios é equivalente a 10 vezes o tamanho do Cristo Redentor e pode transportar até 14 mil TEUs. O presidente do Sepetiba Tecon, Pedro Brito, destacou que o calado de 15,4 metros permite esse tipo de operação, a qual considera um diferencial entre terminais portuários da costa leste da América do Sul. O calado foi viabilizado após dragagens na área de manobra, na bacia de evolução e nos berços do terminal, além de simulações de atracação realizadas no Instituto Marítimo de Tecnologia e Pós-Graduação (MITAGS), nos Estados Unidos. Brito acrescentou que o terminal é privilegiado em termos de área abrigada e de acessos terrestres ao terminal, tanto rodoviários quanto ferroviários. “O Sepetiba Tecon se consolida como um grande hub para toda a região”, disse.

O Sepetiba Tecon está atento às oportunidades de cargas de clientes de Minas Gerais, que devem ser potencializadas com a construção de um terminal da empresa MRS. Brito contou que cargas de São Paulo também estão no radar, mas a competitividade é maior devido à logística existente para levar a carga até o Porto de Santos. “É um potencial que pode ser explorado. Desde que se criem as conexões necessárias com características diferenciadas para a carga, o estado do Rio terá condições de captar mais cargas de São Paulo”, projetou.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 11/12/2018

SANTOS BRASIL TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 9,1 MILHÕES
Publicado em 12/11/2018 as 03:16 PM

A Santos Brasil apresentou lucro líquido de R$ 9,1 milhões no terceiro trimestre do ano, revertendo prejuízo líquido de R$ 1,0 milhão no mesmo período de 2017. A receita líquida consolidada totalizou R$ 255,7 milhões, com crescimento de 23,3%.

Com baixa alavancagem, a empresa encerrou o terceiro trimestre com saldo de caixa de R$ 247,7 milhões e caixa líquido de R$ 38,9 milhões. No trimestre, os investimentos da companhia somaram R$ 11,5 milhões, sendo R$ 3,2 milhões no Tecon Santos e R$ 7,9 milhões no Tecon Vila do Conde.

A Santos Brasil apresentou crescimento de 21,1% na movimentação de cais em seus três terminais — Santos (SP), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA) — no terceiro trimestre, totalizando 288.798 contêineres. Nas operações de longo curso, que representaram 72,5% do total movimentado, o volume de contêineres de importação apresentou crescimento de 5,2% e o de exportação subiu 30,0%. As operações de cabotagem cresceram 1,4% e representaram 27,5% do volume total movimentado. As operações de transbordo (longo curso + cabotagem) responderam por 37,5% do total movimentado, com crescimento de 32,4%, fruto principalmente da sinergia entre as operações Maersk e Hamburg Sud no Tecon Santos.

O Tecon Santos movimentou 241.892 contêineres no terceiro trimestre, com aumento de 18,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Tecon Imbituba movimentou 19.991 contêineres no período, volume 58,9% acima do terceiro trimestre de 2017. A movimentação de contêineres de longo curso, representada pelo serviço asiático ASAS, correspondeu a 38,3% do volume do terminal. As operações de cabotagem corresponderam a 61,7% do total.

No Tecon Vila do Conde, o volume de contêineres movimentados cresceu 26,5% no terceiro trimestre, atingindo 26.915 unidades. Em setembro, o Tecon Vila do Conde alcançou recorde histórico de movimentação: 10.602 contêineres.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 11/12/2018

SETOR DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PREVÊ ALTA NOS PROJETOS RESIDENCIAIS EM 2019
Publicado em 12/11/2018 as 03:15 PM

Autor:        Henrique Julião - henrique.juliao@dci.com.br / São Paulo

Em 2018, quase 70% das empresas prestadoras de serviços atuaram em projetos em domicílios; lançamentos de equipamentos mais acessíveis devem colaborar com popularização do acesso

As residências são a grande aposta de crescimento do setor de segurança eletrônica em 2019. Mesmo que sete em cadadez empresas do segmento tenham atuado em projetos do gênero em 2018, o percentual de casas equipadas com tecnologias ainda é considerado pequeno no País.

“Existe um mercado muito grande a ser explorado na área residencial”, afirmou ao DCI a presidente da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese), Selma Migliori. Segundo ela, os domicílios brasileiros que contam com “algum tipo” de tecnologia protetiva ainda rondam os 15%; em mercados mais maduros a situação seria inversa, com 80% das casas já equipadas.

Por outro lado, sinais de uma maior relevância para o segmento domiciliar foram emitidos ao longo deste ano. “Em 2018, 69% das prestadoras de serviços trabalharam em projetos residenciais”, afirmou Selma. “Há uma mudança no cenário”.

Segundo a dirigente, tal movimento é causado por diferentes fatores. Um deles seria o “sentimento de insegurança do brasileiro nos últimos anos”. Em paralelo, “o desenvolvimento da indústria nacional” estaria permitindo o lançamento de produtos “mais adequados e acessíveis para projetos menores.”

O surgimento de novas soluções deve seguir como uma das marcas do segmento de segurança eletrônica em 2019: segundo a Abese, 95% das empresas do setor pretendem lançar produtos ao longo do próximo ano, sejam eles soluções voltadas para a área residencial ou para o mercado em geral. “Isso é importante porque mostra que acreditamos em um crescimento ainda maior para 2019”, sinalizou a presidente da Abese.

A estimativa da entidade é encerrar 2018 com cerca de R$ 6,5 bilhões em movimentação de mercado, frente R$ 6,04 bilhões um ano antes.

Parcerias

“Hoje a área corporativa ainda domina [a carteira de clientes do setor]”, prosseguiu Selma. De acordo com a dirigente, o reconhecimento facid desponta como uma das principais demandas de empresas para o próximo ano. Outros pontos de destaque são portarias remotas, mobilidade e inteligência artificial.

No caso do segmento público, o principal interesse seria uma atualização de equipamentos preparados para a comunicação na nuvem. “Isso está no planejamento orçamentário de quase todas as cidades”, afirmou Selma.

A Abese, contudo, vislumbra uma convergência entre os segmentos público e corporativo para os próximos anos: a própria entidade está “estimulando que grandes empreendimentos como shoppings e hospitais” implementem tecnologias que possam “colaborar com órgãos públicos."

‘A ideia é que eles implantem tecnologias [corno câmeras IP] não só internamente, mas também nos entornos”, explicou Selma. Em São Paulo (SP), um projeto piloto de colaboração já estaria em curso, contando com a participação do Hospital das Clínicas e do shopping Eldorado.

Outra tendência que tem movimentando o mercado de sistemas de segurança eletrônica é o crescimento do número de prestadores de serviços -que já seriam 75% das empresas do mercado. “O salto em 2018 foi muito grande”, afirmou a presidente da Abese.

“Vale ressaltar que um dos motivos para isso é a falta de barreiras de entrada”, pontuou Selma - mostrando certa preocupação com a qualidade do serviço de empresas com oferta baseada em baixo custo. “Nesse segmento, o barato pode sair caro no futuro.”

Segundo a dirigente, a aprovação do Estatuto da Segurança Privada poderia resolver a questão ao definir garantias e critérios como capital social mínimo para a atividade. “A lei já passou pela Câmara e por comissões do Senado. Só falta a assinatura do presidente [da Casa, Eunício Oliveira] para seguir para sanção.”

SOBE

Em 2019,95% das empresas do setor devem lançar novos produtos. o atendimento da demanda residencial deve ser a principal tendência; em 2018, sete em cada dez players participaram de projetos com esse perfil.

DESCE

A falta de regulamentação ainda incomoda. “Estamos buscando há doze anos", afirma Selma Migliori, da Abese. Aprovado na Câmara, o Estatuto da Segurança Privada depende de “ok" do Senado para poder ser sancionado.
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 11/12/2018

OSMAR TERRA ESTÁ DO NOSSO LADO, DIZ LIDERANÇA DE CAMINHONEIROS
Publicado em 12/11/2018 as 03:15 PM

Por Leila Souza Lima | Valor

SÃO PAULO - “O Terra está do nosso lado e nos ligou pedindo voto de confiança. Ele pediu para gente aguardar essas negociações”, disse ao Valor o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild, sobre o deputado Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania e principal mediador entre a categoria e a equipe de transição do governo.

Os caminhoneiros, de acordo com Wild, estão na expectativa de reunião que estaria marcada entre o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) — que suspendeu por liminar a aplicação de multas contra empresas que não cumprirem a tabela do frete, na quinta-feira passada —, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

“Já estava tudo certo para a ministra Grace entrar com ação contra a liminar do ministro Fux, está tudo favorável para nós”, afirmou o sindicalista.

Na sexta-feira (7), o líder sindical chegou a afirmar à reportagem que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, precisaria se pronunciar logo sobre os interesses dos caminhoneiros. “Ele terá que fazer isso pra evitar de segurar uma bomba”, disse ao Valor. “O Terra é nosso interlocutor agora, está tudo favorável para nós”, afirmou Wild.

Paralisação
Segundo ele, aproximadamente três mil caminhoneiros pararam na manhã de hoje, no Sul Fluminense, no entorno de Volta Redonda e Barra Mansa. Os bloqueios foram encerrados nesta tarde, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Wild nega que as estradas foram obstruídas. “Ninguém bloqueou as estradas. Houve uma pequena confusão no início, por conta das paradas, mas eles buscaram postos de combustíveis para se abrigar”, contou a liderança.

Pela manhã, houve manifestação também no viaduto da Alemoa, um dos principais acessos ao Porto de Santos, conforme antecipou ao Valor, no sábado (8), José Cícero Rodrigues, diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam).

A decisão do ministro do STF na quinta-feira (6) provocou movimentação entre caminhoneiros por meio de troca de informações pelo aplicativo WhatsApp, com representantes da categoria em todo o país avaliando a possibilidade de nova greve
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/12/2018

"PSL É FRÁGIL E INCAPAZ DE ASSEGURAR SUSTENTAÇÃO POLÍTICA"
Publicado em 12/11/2018 as 03:13 PM

Por Malu Delgado | De São Paulo


Magna Inácio: "Bancadas temáticas não reúnem condições para formação de maiorias estáveis no contexto brasileiro"

Jair Bolsonaro definiu seus ministérios de maneira errática e oscilante, sem fazer um estudo aprofundado das estruturas burocráticas da máquina do Estado, opina a cientista política Magna Inácio, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, especializada em estudos sobre coalizões de governo.

Antes mesmo de o PSL, o partido do presidente, explicitar suas divisões internas, a professora afirmou, em entrevista ao Valor, que o partido de Bolsonaro é extremamente frágil e incapaz de lhe assegurar sustentação política no Congresso. Além de inexperientes, a maioria dos parlamentares "foram eleitos, em boa medida, por serem pessoas que tinham reputações ou visibilidade pessoal, então são pessoas que não vão ceder facilmente a qualquer pressão do governo se forem distintas daquelas que elas querem votar. É um partido que, embora grande, terá muito mais dificuldade para ter uma atuação coordenada e disciplinada dentro do Congresso."

Esta fragilidade talvez explique o fato de Bolsonaro ter feito um desenho de governo totalmente fechado, sem abrir negociações com partidos. Para a professora, não se sabe como o papel de liderança de Bolsonaro vai funcionar neste modelo. Ela crê, ainda, que a sucessão no Congresso vai ser fortemente influenciada pelos entes federativos, que ficaram sem espaço e sem interlocução no futuro governo, e buscarão, no Legislativo, um contraponto. Veja os principais trechos da entrevista:

Valor: Os ministérios do futuro governo foram definidos sem observância da composição partidária. O que se pode esperar desta coalizão?

Magna Inácio: O grupo predominante é egresso da área militar; há o grupo de tecnocratas com experiências em decisões políticas, como consultores do Legislativo e membros do governo Temer; e um grupo, bem menor, formado por políticos. Há dois elementos fundamentais para pensar a estratégia que esse governo vai assumir. Um é a estratégia de redesenho da própria estrutura de governo, com a criação de dois superministérios (Economia e Justiça). Os dois vão atuar com centralização decisória muito grande, pelas áreas que vão aglutinar, e outros ministérios que tiveram sua conformação redesenhada. Mudanças, de estruturas bastante consolidadas, com burocracias antigas e institucionalizadas, como o Ministério do Trabalho, requerem conhecimento profundo para que se possa pensar num mínimo de coerência interna e capacidade de articulação horizontal entre ministérios. O que permanece ainda como interrogação é quais são os objetivos do governo acerca desta reorganização.

Valor: Há indicativos de que não houve um estudo profundo deste redesenho, já que foram inúmeros recuos, vaivém, dúvidas?

Magna: O processo, como tem ocorrido, mostra que não se trata de uma proposta desenhada com base no conhecimento da máquina administrativa. Inclusive este processo de idas e vindas de alguns ministérios, a síndrome do "resisto ou não resisto". Como foi o caso da Funai, uma estrutura que tem importância política fundamental. Essa oscilação na montagem da estrutura de governo sugere um processo que está sendo pensando na transição, e com bastante incerteza da própria equipe.

Valor: O objetivo da restruturação parece ser o enxugamento da máquina. Quais seriam as consequências de se montar um ministério sem estudos detalhados?

Magna: O processo de transição errático e oscilante confirma que é um plano de governo que está sendo experimentado neste momento como ensaio e erro. Estamos a estratégia de centralizar decisões em algumas áreas e vincular a realização de certos objetivos de governo à gestão de pessoas muito leais e muito próximas àquilo que o governo quer ver aprovado, que são os casos da Economia, Justiça, e os postos dos generais da reserva próximos ao presidente. É o que a gente chama de politização, mas não no sentido de partidarização. É escolher pessoas com base na lealdade ou proximidade de posições que o governo defende. A supercentralização decisória na área da economia não pode ser dissociada da confiança e expectativas depositadas na gestão do Paulo Guedes. É a expectativa de que a pessoa tenha a capacidade excepcional de fazer funcionar esta estrutura e garantir estes objetivos. É uma dependência muito maior de pessoas do que de uma arquitetura institucional que indique coerência interna, clareza sobre como será feita a coordenação horizontal no governo.
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"Como Bolsonaro vai exercer o papel de líder neste governo? E como o desenho do gabinete dará sustentação a isso?"
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Valor: Uma das variáveis da coalizão é a liderança do presidente. Bolsonaro terá dois superministros, Guedes e Moro. Há riscos?

Magna: Não me parece um desenho de presidência capaz de promover essa liderança da figura presidencial. Coordenar estes ministérios, manter o controle destes ministros e alinhar decisões tomadas nestes ministérios com as outras áreas e políticas requer capacidade institucional da presidência para fazer monitoramento, o que este governo, até então, não sinaliza. Haverá 4 unidades montadas [no Palácio do Planalto] para apoiar as relações com o Congresso, os Estados, e dar apoio direto ao Presidência. É um presidente que não tem experiência administrativa e não vem com conhecimento sobre o Executivo. Me parece uma posição bastante frágil para exercer a coordenação destes superministérios e manter a liderança presidencial do gabinete.

Valor: Apesar de alguns acenos partidários, ao PSL, DEM e MDB, a decisão de não negociar com partidos trará consequências?

Magna: Bolsonaro nunca foi uma liderança dentro do Congresso, era um parlamentar do baixo clero. Haveria, de certa forma, um risco muito grande de abrir negociação com os partidos, num primeiro momento, pela fragilidade do partido presidencial. O PSL tem quase a sua maioria formada por novatos. Não têm uma maioria com experiência parlamentar para dar, de fato, sustentação ao presidente. Esse movimento do Bolsonaro, de certa forma, indica a percepção de que negociar de imediato com partidos poderia fragilizar ainda mais sua posição no controle do governo. Então ele faz o movimento de fechar esse processo de negociação, de manter a mesa de negociação muito restrita a seus assessores mais leais. Mas em nenhum momento ele desconsidera a necessidade de fazer isso [negociar com partidos]. Mais do que um modelo de coalizão é uma estratégia de governo outsider, com uma base parlamentar frágil. Trazer o DEM, o PP, PSB, seria mais difícil para o Bolsonaro, num primeiro momento, manter o controle sobre o governo que dali sairia.

Valor: Bolsonaro associa a formação de um governo de coalizão a corrupção e ineficiência. Essa retórica antiestablishment dificulta a prática política, na sua opinião?

Magna: Esse tipo de afirmação claramente reforça e reduz o valor da negociação com os partidos e fortalece a posição do governo na negociação com Congresso e bancadas. Essa narrativa de que governos de coalizão decorrem sempre em corrupção não encontra sustentação nem na experiência brasileira e nem em experiências internacionais. O elemento mais grave é a desvalorização da função representativa do Congresso. É importante enfatizar que o presidente, no que tange às suas responsabilidades, é capaz de estruturar esta relação de forma mais ou menos programática, mais ou menos clientelista, mais ou menos populista. O presidente pode fazer esta negociação numa direção em que valorize a discussão de políticas públicas e de programas.

Valor: A influência das bancadas temáticas (evangélica e ruralista) não parece ter sido tão preponderante como se imaginava na formação de ministérios. Prevê ingerência destes setores no futuro governo?

Magna: É uma estratégia fadada ao insucesso. Bancadas temáticas não reúnem condições para formação de maiorias estáveis e maiorias de governo no contexto brasileiro. A gente tem uma estrutura, tanto da Câmara, quanto no Senado, que fortalece e depende da atuação dos partidos. As bancadas temáticas existem no Brasil até como uma reação a essa força muito grande dos partidos, para defender algumas políticas ou algumas áreas em que há discordâncias entre os partidos e proximidades entre parlamentares de diferentes siglas. As bancadas temáticas não reúnem capacidade de produzir votos disciplinados em relação às áreas que o governo terá que lidar. Mas tudo isso é a estratégia de desvalorização dos partidos, de apontar nova forma de relação com o Congresso, mas ele, como parlamentar, certamente sabe que isso não é suficiente para ter uma base estável. Formação de maiorias adocs, pontuais, gera, normalmente, um custo muito alto de coordenação da base política do governo. Uma administração que se inicia com uma agenda de reformas vastas, com expectativa muito grande dos eleitores, com esse tipo de coordenação com o Congresso, de coalizões pontuais, é um grande risco.

Valor: Diante da alta fragmentação partidária e da fragilidade do PSL, o que podemos esperar da briga por comissões no Congresso?

Magna: O Congresso, principalmente a Câmara, tem ampliado a sua influência na produção da legislação. Temos um indicador que é bastante tradicional, que é a dominância legislativa: do conjunto de leis aprovadas, quantas são de origem do Executivo e quantas são do Legislativo. Teoricamente, nas coalizões brasileiras desde os anos 90, o patamar de participação do Executivo na produção de leis sempre foi muito alto, em torno de 70%, 75%, 80%. Nos últimos anos, essa participação do Executivo tem se reduzido. O Legislativo tem conseguido aprovar um número maior de leis. Alguns, nos últimos anos, atribuíram isso a posturas de chantagem e retaliação ao governo Dilma, que seria a "rebelião Cunha". Mas outros estudos já mostram que se trata de um processo mais profundo, de mudanças, em que o Legislativo, enquanto instituição, está aumentando a produção na participação legal. E isso passa pelo controle destas estruturas, não só as presidências [das duas Casas], mas as comissões, relatorias, as pautas de comissões econômicas e de constituição e justiça que têm o poder de "matar as leis" se não estiverem de acordo com a Constituição ou se propuserem despesas não sustentáveis. Essa nova legislatura vai adotar estratégias claras de fortalecimento de sua capacidade de negociação com o Executivo, que está refratário a negociar com bases partidárias. Comissões são fundamentais.
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"A coalizão do Bolsonaro é
basicamente Sul-Sudeste. Não
há espaço de negociação com
os Estados e municípios"
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Valor: Levando-se em conta a inexperiência desta equipe de governo, como você ressaltou, o grau de vulnerabilidade do governo no Congresso pode ser alto?

Magna: Sim, porque para além de qual vai ser o peso dos partidos dentro do governo, a relação com o Congresso requer monitoramento quase que diário, capacidade de negociar, definição de projetos que entram na pauta. E isso requer experiência. Algo que foi muito celebrado e comemorado, que foi o tamanho que o PSL saiu das urnas, é uma visão ingênua que não considera os problemas deste partido de assegurar um comportamento disciplinado. São parlamentares sem experiência parlamentar prévia. Foram eleitos, em boa medida, por serem pessoas que tinham reputações ou visibilidade pessoal, então são pessoas que não vão ceder facilmente a qualquer pressão do governo se forem distintas daquelas que elas querem votar. É um partido que, embora grande, terá muito mais dificuldade para ter uma atuação coordenada e disciplinada dentro do Congresso. Certamente haverá muitos conflitos internos, muitas disputas de poder porque é um momento inicial de formação deste grupo parlamentar. Já vimos inclusive vários destes parlamentares demonstrando o desejo de disputar a Presidência da Câmara. A dinâmica dentro do PSL certamente vai dificultar muito a capacidade do governo de fazer frente aos movimentos dos outros partidos, que têm lideranças experientes. Esses partidos têm capacidade muito maior de usar isso a seu favor, inclusive para controlar posições [comissões]. Um aspecto central será a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Valor: O que se pode esperar desta sucessão no Congresso?

Magna: Não haverá adesismo, movimentos fortes de apoio imediato ao governo. Os partidos vão dar um tempo, vão mapear esse terreno antes de tomarem posições mais definitivas. E tanto a Câmara quanto o Senado são estruturas super presidencialistas, que fortalecem muito o papel do presidente destas Casas como um elemento organizador, não só pela autoridade interna, mas na relação com o Congresso. Acertadamente o Bolsonaro sinalizou que não vai assumir posição direta e nem reivindicar para o PSL a presidência das Casas, dando um sinal de que reconhecem a posição frágil e a necessidade de garantir que esses espaços sejam mantidos pelos maiores partidos, com os quais ele vai ter que negociar. Os partidos tendem a apoiar candidatos que tenham perfil mais moderado, com alguma proximidade, do ponto de vista de posições, com o governo. Não há espaço para um perfil muito distante do governo. É importante que seja um nome moderado, com capacidade de negociar e se aproximar do governo e manter uma relação institucional com o Executivo. Certamente se fortalecem os nomes que estão sobre a mesa, como o do Rodrigo Maia. No caso do Senado, a oposição e os independentes estão muito mais fortes. Isto pode significar problemas concretos. Há um outro elemento de política de coalizão, nem sempre destacado, que é o fato de que a coalizão também precisa abrir espaço para negociações federativas, com governadores e prefeitos. A coalizão do Bolsonaro é basicamente SulSudeste, com uma concentração sem precedentes de ministros do Rio Grande do Sul. Uma concentração bastante arriscada à medida que não há, por via de ministérios, este espaço de negociação com Estados e municípios. Neste sentido, a Câmara e o Senado vão ter importância adicional para dar vazão a este tipo de expectativa e de pressão que virá das unidades federativas. E há expectativa de explosão fiscal e paralisia nos Estados. A eleição para as presidências da Câmara e do Senado não será um processo em que estará em jogo apenas os interesses dos partidos. Essa vazão de interesses federativos vai contaminar o processo.

Valor: Que perspectiva vê para políticas públicas neste governo, considerando as variáveis do presidencialismo de coalizão?

Magna: Em algumas áreas de políticas públicas, que foram pontos importantes na agenda do candidato, na área de educação, meio ambiente, econômica, devem ser apresentadas alterações significativas. Algo menos considerado no Brasil, mas que tem mostrado cada vez mais relevância, é que a ação unilateral do presidente não é realizada só por medidas provisórias. É feita principalmente por atos administrativos. O presidente pode fazer muitas coisas por meio de atos presidenciais e decretos normativos dos ministérios. Não é à toa que tivemos dois presidentes investigados pelo uso de decreto presidencial. O impeachment da Dilma foi baseado em três decretos deste tipo. O Temer é investigado pelo decreto dos Portos. É possível o presidente tomar muitas decisões e fazer alterações nas políticas públicas utilizando estes recursos, que são próprios do objetivo. E pode fazer isso principalmente com o objetivo de evitar embates ou contornar derrotas. Há espaço para o presidente tomar medidas que atendam as expectativas dos eleitores, que sinalizem mudanças de políticas públicas, sem que se faça isso pelo Congresso. Há boas possibilidades de uma resistência forte por parte das burocracias em consequência de deslocamentos de algumas delas para outras áreas (ex: Receita Federal e órgãos da área econômica). Outra forma de resistência tem a ver com discordância e percepção de que as políticas do governo não são as melhores e nem adequadas.

Valor: O Super Ministério da Economia terá seis secretarias.

Magna: É, nós já tivemos uma experiência anterior que não funcionou, que foi o tripé da economia sob a gestão da Zélia Cardoso de Mello. Esta concentração de poder decisório e capacidade decisória numa estrutura como essa requer capacidade de monitoramento, acompanhamento e coordenação que não é trivial.

Valor: Essa tarefa de monitoramento e coordenação é exclusiva do presidente da República?

Magna: Desde Fernando Henrique Cardoso, os presidentes se apoiam em alguns ministérios para coordenar todo gabinete, e normalmente são os ministérios da área econômica. A forma de controle, principalmente dos partidos, é pela via orçamentária. Os ministérios do Planejamento e da Fazenda sempre têm esse papel porque eles põem filtros importantes na tomada de decisão orçamentária, distribuição de recursos, viabilização ou não de tarefas executadas por outros ministérios. O que preocupa neste formato do Bolsonaro é que de um lado há essa concentração muito forte de alguns ministérios sem, até o momento, uma clareza de como o próprio presidente irá se relacionar com eles e mantê-los sob controle. Essa fala do Bolsonaro, de que ele delegou 100%, deu carta-branca, esse nível de delegação de poder é sempre o que permite ao presidente construir um Executivo coordenado. Ele tem que delegar poder para a estrutura da máquina funcionar, mas não ao ponto de ele perder a capacidade de exercer o controle e, principalmente, de manter esses assessores e ministros alinhados com o que deve ser seu programa de governo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/12/2018

Osmar Terra está do nosso lado, diz liderança de caminhoneiros
Por Leila Souza Lima | Valor

SÃO PAULO - “O Terra está do nosso lado e nos ligou pedindo voto de confiança. Ele pediu para gente aguardar essas negociações”, disse ao Valor o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild, sobre o deputado Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania e principal mediador entre a categoria e a equipe de transição do governo.

Os caminhoneiros, de acordo com Wild, estão na expectativa de reunião que estaria marcada entre o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) — que suspendeu por liminar a aplicação de multas contra empresas que não cumprirem a tabela do frete, na quinta-feira passada —, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

“Já estava tudo certo para a ministra Grace entrar com ação contra a liminar do ministro Fux, está tudo favorável para nós”, afirmou o sindicalista.

Na sexta-feira (7), o líder sindical chegou a afirmar à reportagem que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, precisaria se pronunciar logo sobre os interesses dos caminhoneiros. “Ele terá que fazer isso pra evitar de segurar uma bomba”, disse ao Valor. “O Terra é nosso interlocutor agora, está tudo favorável para nós”, afirmou Wild.

Paralisação
Segundo ele, aproximadamente três mil caminhoneiros pararam na manhã de hoje, no Sul Fluminense, no entorno de Volta Redonda e Barra Mansa. Os bloqueios foram encerrados nesta tarde, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Wild nega que as estradas foram obstruídas. “Ninguém bloqueou as estradas. Houve uma pequena confusão no início, por conta das paradas, mas eles buscaram postos de combustíveis para se abrigar”, contou a liderança.

Pela manhã, houve manifestação também no viaduto da Alemoa, um dos principais acessos ao Porto de Santos, conforme antecipou ao Valor, no sábado (8), José Cícero Rodrigues, diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam).

A decisão do ministro do STF na quinta-feira (6) provocou movimentação entre caminhoneiros por meio de troca de informações pelo aplicativo WhatsApp, com representantes da categoria em todo o país avaliando a possibilidade de nova greve
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/12/2018

À ESPERA DE FUTURA GESTÃO, CAMINHONEIRO 'ESFRIA' NOVA GREVE
Publicado em 12/11/2018 as 03:13 PM

Por Leila Souza Lima e Fernando Exman | De São Paulo e Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve herdar mais uma pendência da gestão Michel Temer: o impasse entre caminhoneiros e empresas transportadoras em torno do tabelamento do frete. A categoria, que ameaça fazer nova greve desde quinta-feira - quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu multas por descumprimento da tabela -, organizou bloqueios na manhã de ontem, na rodovia Presidente Dutra (BR-116) e no Porto de Santos, mas se desmobilizou confiando na mediação do futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS).

Segundo José Cícero Rodrigues, diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), tudo indica que a categoria aguardará a posse e, portanto, a condução que o novo governo dará ao imbróglio. "A verdade é que a população não nos apoiaria neste momento. A maioria escolheu ele. Vamos ver como fica."

No Porto de Santos, segundo Rodrigues, a categoria não teve engajamento ontem do pessoal do "vira" - caminhoneiros que trabalham no transporte intermunicipal, sem fazer grandes viagens, portanto sem depender do frete tabelado. "Aqui boa parte dos embarques é corrigida pelo IGP-M. Em maio, houve adesão da maioria por causa do diesel."

Ao nomear Terra, Bolsonaro acabou "contratando" alguém que pode ajudá-lo a gerir possíveis crises. O deputado atuou na interlocução quando ocupava o Ministério do Desenvolvimento Social no governo Temer.

Ao deixar o Executivo, relatou a medida provisória para atender à categoria. Ele tratou do preço mínimo do frete, de mecanismos de compensação em caso de alta do diesel e até de anistia a multas. Ajudou a costurar o acordo para o fim da greve em maio.

Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild confirma a ideia de que o desembaraço ficará nas mãos do novo governo. "O Terra está do nosso lado, nos ligou pedindo voto de confiança."

Os caminhoneiros, de acordo com Wild, estão na expectativa de reunião que estaria marcada entre o ministro Fux e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. "Já estava tudo certo para a ministra Grace entrar com ação contra a liminar", afirmou.

Na sexta-feira, o líder sindical chegou a afirmar ao Valor que o presidente eleito precisaria se pronunciar logo sobre os interesses dos caminhoneiros, "para evitar de segurar uma bomba."

Cerca de 3 mil caminhoneiros pararam no sul do Rio de Janeiro ontem. Os bloqueios foram encerrados à tarde, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/12/2018

FUTURO MINISTRO DE INFRAESTRUTURA PROMETE DAR CONTINUIDADE AO PPI
Publicado em 12/11/2018 as 03:12 PM

Autor: Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - O futuro ministro de Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Tarcísio Gomes de Freitas, prometeu a continuidade de projetos de parcerias público-privadas e de concessões.

“O que virá depois é a continuidade do que está dando certo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) com todo o seu portfólio”, afirmou durante a abertura de evento sobre infraestrutura nesta terça-feira em São Paulo, promovido pela consultoria Radar PPP.

“Mais parcerias, mais concessões de rodovias, ferrovias, arrendamentos de portos, mais aeroportos. Ao fim de quatro anos, teremos repassado toda a rede da Infraero à iniciativa privada”, disse Tarcísio, que atualmente integra a equipe técnica do PPI, cuja missão é deslanchar projetos de infraestrutura no país com a participação da iniciativa privada.

Ele lembra que ainda em dezembro serão publicados seis editais para arrendamentos portuários. Estão na rua outros 17 editais, referentes à subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, à licitação de 12 aeroportos e ao arrendamento de quatro terminais portuários. Os leilões serão realizados em março.

Criado pelo presidente Michel Temer (MDB) há dois anos e meio, o PPI realizou 106 leilões com investimentos contratados de R$ 236 bilhões, além de quase R$ 50 bilhões de outorgas arrecadadas pelo Tesouro Nacional.

Tarcísio destacou ainda a necessidade de um ambiente que dê mais segurança jurídica aos investimentos. "Segurança jurídica não é uma entidade etérea, é algo concreto e precisamos colocar na agenda legislativa", afirmou, destacando um pacote que inclui a atualização da Lei das Desapropriações, a modernização da Lei de Licitações, do licenciamento ambiental e as regras de comercialização de energia. "É uma pauta que precisa ser enfrentada pelo Parlamento."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/12/2018

PORTOS - À ESPERA DE FUTURA GESTÃO, CAMINHONEIRO ESFRIA NOVA GREVE
Publicado em 12/11/2018 as 03:12 PM

Autor:        Por Leila Souza Lima e Fernando Exman | De São Paulo e Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve herdar mais uma pendência da gestão Michel Temer: o impasse entre caminhoneiros e empresas transportadoras em torno do tabelamento do frete.

A categoria, que ameaça fazer nova greve desde quinta-feira - quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu multas por descumprimento da tabela -, organizou bloqueios na manhã de ontem, na rodovia Presidente Dutra (BR-116) e no Porto de Santos, mas se desmobilizou confiando na mediação do futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS).

Segundo José Cícero Rodrigues, diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), tudo indica que a categoria aguardará a posse e, portanto, a condução que o novo governo dará ao imbróglio. "A verdade é que a população não nos apoiaria neste momento. A maioria escolheu ele. Vamos ver como fica."

No Porto de Santos, segundo Rodrigues, a categoria não teve engajamento ontem do pessoal do "vira" - caminhoneiros que trabalham no transporte intermunicipal, sem fazer grandes viagens, portanto sem depender do frete tabelado. "Aqui boa parte dos embarques é corrigida pelo IGP-M. Em maio, houve adesão da maioria por causa do diesel."

Ao nomear Terra, Bolsonaro acabou "contratando" alguém que pode ajudá-lo a gerir possíveis crises. O deputado atuou na interlocução quando ocupava o Ministério do Desenvolvimento Social no governo Temer.

Ao deixar o Executivo, relatou a medida provisória para atender à categoria. Ele tratou do preço mínimo do frete, de mecanismos de compensação em caso de alta do diesel e até de anistia a multas. Ajudou a costurar o acordo para o fim da greve em maio.

Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild confirma a ideia de que o desembaraço ficará nas mãos do novo governo. "O Terra está do nosso lado, nos ligou pedindo voto de confiança."

Os caminhoneiros, de acordo com Wild, estão na expectativa de reunião que estaria marcada entre o ministro Fux e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. "Já estava tudo certo para a ministra Grace entrar com ação contra a liminar", afirmou.

Na sexta-feira, o líder sindical chegou a afirmar ao Valor que o presidente eleito precisaria se pronunciar logo sobre os interesses dos caminhoneiros, "para evitar de segurar uma bomba."

Cerca de 3 mil caminhoneiros pararam no sul do Rio de Janeiro ontem. Os bloqueios foram encerrados à tarde, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/12/2018

ANTAQ - ANTAQ MANDA PÉROLA E AMCEL DEIXAREM PORTOS
Publicado em 12/11/2018 as 03:12 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mandou as autoridades portuárias de Santos (SP) e de Santana (AP) notificarem as empresas Pérola e Amapá Florestal e Celulose (Amcel) para que desocupem as áreas públicas que, respectivamente, exploram nesses portos.

Os ofícios foram enviados ontem à Codesp, estatal que administra o porto de Santos, e à CDS, companhia docas que comanda o porto de Santana, apurou o Valor.

Os contratos por meio dos quais as empresas Pérola e Amcel operam os terminais já venceram. Ambas se mantêm em áreas nobres do porto de Santos e de Santana por meio de contratos de transição - instrumento válido até que se conclua a licitação para que o novo arrendatário assuma o ativo.

Tanto o terminal da Pérola, que movimenta granéis sólidos, quanto o da Amcel, que escoa cavaco de madeira, foram levados a leilão pelo governo federal neste ano. Mas não receberam propostas.

O fato de os leilões não terem tido oferta não quer dizer que a licitação não ocorreu, sustenta o governo. O Tribunal de Contas da União (TCU) já foi comunicado sobre a determinação para desocupação, apurou o Valor.

Uma vez notificadas, as empresas têm 30 dias (Pérola) e 60 dias (Amcel) para deixarem os terminais. A partir de então, as instalações serão exploradas em regime público, o que significa dizer que não haverá mais um arrendatário do terminal. Assim, qualquer operador portuário qualificado previamente pela respectiva autoridade portuária poderá realizar o embarque e desembarque das cargas autorizadas para cada região.

A área da Pérola compreende três lotes: os chamados armazéns XII e XVII e o armazém de sal (T-8). Eles são interligados por esteiras ao cais público de Santos com acessos prioritários aos berços de atracação 22 e 23.

Uma das possibilidades que estão sendo estudadas pelo governo é separar o armazém de sal e licitá-lo em um pacote com o terminal de sal de Areia Branca (RN), uma dobradinha para viabilizar, inclusive, a navegação de cabotagem.

As principais sócias da Pérola são as estrangeiras Nutrien e Ultrabulk e a brasileira Rodrimar. Há mais dois sócios brasileiros com 2% do total. A Rodrimar pediu na Justiça em julho a dissolução da sociedade na Pérola, após ser envolvida no inquérito que investigou supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, baixado em maio de 2017. Contudo, até agora o pleito ainda não foi julgado.

Os sócios da Amcel são os japoneses Nippon Paper Industries e NYK-Nippon Yusen Kaisha.

Exigências de garantias altas, taxas de rentabilidade consideradas baixas e outros itens da modelagem pesaram na falta de interesse nos leilões. Integrantes da área técnica do governo e da Antaq estão debatendo o que pode ser calibrado a fim de tornar os ativos mais atrativos ao mercado.

Outras duas áreas para arrendamento de terminais, localizadas no porto de Paranaguá (PR), foram disponibilizadas em leilão neste ano e, igualmente, não receberam oferta. Os dois lotes não têm contrato em vigor com arrendatário e os editais serão revisados antes de serem colocados novamente no mercado.

O Valor não conseguiu contato com representantes da Pérola e a Amcel não retornou até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/12/2018

CAMINHONEIROS FAZEM PROTESTOS
Publicado em 12/11/2018 as 03:12 PM

BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO - Caminhoneiros fizeram ontem (10) paralisações em alguns pontos do País, em protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela do frete rodoviário até que a corte se pronuncie sobre a constitucionalidade da fixação de valor mínimo.

Foram registradas manifestações na Via Dutra, na altura de Barra Mansa, no acesso ao porto de Santos (SP), em Pindamonhangaba (SP) e em Minas Gerais.

Na Dutra, agentes da Polícia Rodoviária Federal chegaram a utilizar taser (arma que emite choque) e um caminhoneiro ficou ferido na testa depois que piqueteiros jogaram uma pedra em seu veículo. Dois manifestantes foram presos, segundo a superintendência do órgão no Rio. Houve congestionamentos de manhã, mas carros de passeio e ônibus puderam passar.

O movimento prejudicou a chegada de hortifrútis na Ceasa do Rio, segundo a Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio. “Não chegou a ser um grande prejuízo ou a provocar aumento de preços, mas alguns caminhões não chegaram”, disse o presidente da associação, Waldir de Lemos. ”A toda ação corresponde uma reação”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o delegado do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Rio de Janeiro, Nelson de Carvalho Júnior. Ele disse que, após a decisão de Fux, as empresas da região de Barra Mansa reduziram os valores pagos aos caminhoneiros.

As paralisações, pontuais, refletem a divisão que se estabeleceu no movimento, como informou o Estado no domingo. Há revolta na base da categoria. Mas as lideranças tentam evitar uma paralisação, por avaliar que ainda há espaço para buscar solução com o novo governo. As equipes de Michel Temer e do futuro governo, de Jair Bolsonaro, buscam uma saída para o impasse. Lideranças do movimento estiveram ontem em Brasília, em contato na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Está prevista para hoje uma reunião na Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 11/12/2018

JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR E LIBERA NEGOCIAÇÃO ENTRE BOEING E EMBRAER
Publicado em 12/11/2018 as 03:11 PM

O Globo11 Dec 2018JOÃO SORIMA NETO joao.sorima@sp.oglobo.com.br

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou a decisão provisória que suspendia o acordo entre a Boeing e a Embraer para a criação de uma empresa no segmento de aviação comercial. A decisão foi tomada pelo desembargador Federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro, que analisou recurso apresentado pela companhia aérea brasileira.

O juiz entendeu que a ação popular que suspendeu temporariamente as negociações entre as aéreas era “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento e muito menos risco a quaisquer interesses públicos”.

Para Souza Ribeiro, trata-se de “uma negociação entre duas empresas privadas, que operam segundo os princípios da livre iniciativa e liberdade negocial”, o que torna “incabível” qualquer interferência do Poder Judiciário.

A liminar para a suspensão do acordo havia sido concedida, na semana passada, pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em resposta a uma ação popular apresentada por quatro deputados federais do PT: Paulo Pimenta (RS), Carlos Zaratini (SP), Vicente Cândido (SP) e Nelson Pellegrino (BA).

A joint venture entre a Boeing e a Embraer foi anunciada em julho e prevê que os americanos terão 80% do segmento de produção de aviões comerciais da brasileira, enquanto a Embraer ficará com 20% das ações. As operações de aviação comercial da Embraer foram avaliadas em US$ 4,75 bilhões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/12/2018

ELETROBRAS CONSEGUE PRIVATIZAR AMAZONAS ENERGIA EM LEILÃO
Publicado em 12/11/2018 as 03:11 PM

Subsidiária com dívidas de R$ 16 bi é vendida por valor simbólico: R$ 50 mil
O Globo11 Dec 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

Após vários adiamentos e ações na Justiça, o governo federal conseguiu vender ontem a Amazonas Energia, a mais problemática das seis distribuidoras de energia elétrica deficitárias da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste. A unidade foi arrematada pelo Consórcio Oliveira Energia/Atem, sem disputa, que vai pagar o valor simbólico de R$ 50 mil, mas terá que fazer novos investimentos, no valor de R$ 491,4 milhões.

Para o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, a privatização da Amazonas Energia favorece consumidores de todo o país, já que o custo do déficit de distribuidoras deficitárias pesa nas contas de luz de todo o país. As dívidas da distribuidora são estimadas em R$ 16 bilhões, principalmente por conta da compra de combustível junto à BR Distribuidora. A Eletrobras vai assumir R$ 13 bilhões desses débitos.

— Privatizar era preciso. Com essa dívida, era uma empresa falida, que só não fechou por ser estatal. De imediato, será um alívio para o caixa da Eletrobras e dos consumidores, ao estancar a sangria que representava —disse Faria.

O Consórcio Oliveira Energia/Atem, o único a apresentar proposta, opera nos Sistemas Isolados no Norte do país e já havia vencido o leilão pela Boa Vista Energia, realizado em agosto último. A Amazonas Energia atende 897 mil consumidores em 62 municípios do Amazonas. É a quinta das seis distribuidoras a ser vendida pela Eletrobras. O leilão da última, a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), está marcado para o próximo dia 19.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/12/2018

CAMINHONEIROS ENCERRAM BLOQUEIOS EM RODOVIA
Publicado em 12/11/2018 as 03:11 PM

Os bloqueios de caminhoneiros em dois trechos da rodovia Presidente Dutra iniciados na manhã de ontem foram encerrados, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Os trechos fechados pelos manifestantes eram nos municípios de Barra Mansa e Porto Real, ambos no estado do Rio de Janeiro.

Em Barra Mansa, a manifestação havia começado por volta de 5h25 no km 274 da via, e veículos de carga eram obrigados a retornar no sentido de São Paulo, provocando aglomeração sobre a pista e com alguns veículos retidos, segundo a polícia. Em Porto Real, a interdição foi no km 290, informou a PRF.

Em Pindamonhangaba (SP), no km 92, tanto no sentido Rio, quanto no sentido São Paulo, houve manifestantes parados, mas estavam em postos de serviços e pelo acostamento, sem interromper o tráfego. Às 11h, contudo, os caminhoneiros tinham deixado o local.

Os protestos ocorreram após o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), conceder na semana passada liminar impedindo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de multar transportadores que não seguirem os fretes rodoviários mínimos.

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo na esteira da histórica greve de maio, que afetou a economia do país como um todo. O setor empresarial considera a tabela como inconstitucional.

Ainda na semana passada, a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) afirmou que poderia ficar mais difícil evitar uma nova paralisação da categoria após liminar do STF.

Em Santos, um grupo de manifestantes se reuniu às 3h30 desta segunda na rotatória que dá acesso ao porto da cidade. De acordo com a assessoria de imprensa do Porto de Santos, os protestos se encerraram às 7h20, não chegando a afetar o fluxo de cargas.

REUNIÃO NO DOMINGO
Apesar do movimento desta segunda, no domingo, em reunião comandada por Wallace Landin, conhecido como Chorão e um dos principais representantes do setor, líderes do movimento decidiram não aderir a uma eventual nova paralisação da categoria.

Em reunião em Catalão (GO), houve consenso de que este não era o melhor momento para uma nova paralisação. Ao grupo, Chorão disse que a decisão não cabia a ele, e sim a todos os presentes.

Entre os motivos apontados pelos participantes para não parar agora, estão a promessa de que a AGU (Advocacia-Geral da União) entrará com recurso contra a liminar de Fux e a iminente posse do governo de Jair Bolsonaro (PSL), do qual esperam boa vontade.
Fonte : Diário de Cuiabá - MT
Data : 11/12/2018

CAPITANIA DOS PORTOS EM ALAGOAS INICIA OPERAÇÃO VERÃO
Publicado em 12/11/2018 as 03:11 PM

Ação vai até março de 2019 e pretende inibir acidentes e infrações.
Por G1 AL - 11/12/2018 11h48 Atualizado há 2 horas

A Marinha do Brasil iniciou na segunda (10) a Operação Verão. Em Alagoas, a Capitania dos Portos em Alagoas (CPAL) e a Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo) serão responsáveis pelas fiscalizações.

O objetivo é intensificar as ações de conscientização e de fiscalização do tráfego aquático nas áreas de maior concentração de embarcações no litoral.

Durante a operação, que vai até o dia 10 de março de 2019, locais de maior concentração de turismo e diversão terão o monitoramento intensificado, observando a regularização de documentos de embarcações e condutores, uso de equipamentos de segurança como boias e coletes salva-vidas, e o consumo de bebidas alcoólicas.

Dados da Diretoria de Portos e Costas mostram que mais de 28% dos acidentes registrados em 2018 envolveram embarcações de esporte e recreio. Deste segmento de acidentes, 29% foram fatais. Outros 31% deixaram feridos graves.
Fonte : G1 – Portal de Notícias do Globo
Data : 11/12/2018

BRASIL SEM SOLUÇÕES INTERMODAIS
Publicado em 12/11/2018 as 03:10 PM

Editor Portogente

"Quem conhece a História pátria sabe que hoje o Brasil sofre as consequências de uma opção equivocada tomada à época em que o País vivia a euforia do período democrático, ou seja, ao tempo do governo de Juscelino Kubitschek (1902-1976), que decorreu entre 1956 e 1961. Pressionado pelos interesses da indústria automobilística norte-americana, Kubitschek entendeu que, como ao tempo de Washington Luís (1869-1957), “governar seria abrir estradas”, optando por um único modal de transporte, o rodoviário." A digressão histórica é do presidente da Fiorde Logística Internacional, Milton Lourenço.


Logística tudo

Como o empresário salienta, abrir estradas era necessário, contudo, observa de forma perspicaz, não poderia ser "a única opção de desenvolvimento" do País. Já pós-1960 até os dias mais recentes, o que se viu foi a sucessão, segundo ele, de administrações federais que não deram a devida atenção às ferrovias. E o que se viu, lamenta, foi o "sucateamento de linhas férreas, de portos e aeroportos e, por fim, do próprio modal rodoviário, que para escapar do caos total teve de ser privatizado a um alto custo para a sociedade, como bem sabe quem é explorado pela sucessiva cobrança de pedágios nas rodovias brasileiras".

A consequência, prossegue o empresário, daquela opção equivocada é que hoje "o preço do transporte rodoviário para Santos é de 25% a 40% mais caro do que para outros portos, que o importador/exportador tem de suportar porque aquele complexo portuário é o mais bem equipado do País, responsável por 27% do nosso comércio exterior. Para piorar, a demora para a liberação de um contêiner com produtos primários ou industrializados no porto de Santos, apesar dos avanços da informática, ainda está longe da média registrada em Roterdã, que é de dois dias".

Por isso, aponta:

"Para reduzir esses custos, há necessidade de se buscar cada vez mais soluções intermodais, com a utilização maior de ferrovias, do sistema hidroviário e da cabotagem. Para se ter uma ideia, o uso de ferrovias barateia em média 20% o custo do transporte. Já a cabotagem pode ser até 25% mais em conta que o modal rodoviário. Mas, por falta de infraestrutura, essas opções são hoje subutilizadas: o aéreo representa 5,8% no transporte de cargas, o ferroviário, 5,4%, e o hidroviário, 0,7%, conforme estudo da Fundação Dom Cabral. Obviamente, essas opções não invalidam o modal rodoviário, que hoje é a opção preferida por 76% das empresas. E continuará a ser de grande importância para a logística do País, desde que integrado em soluções intermodais."

Tal caminho, no entanto, "só será obtido com investimentos pesados na construção e modernização de ferrovias, de acessos a portos e aeroportos e de rodovias e com a ampliação da utilização dos sistemas hidroviário e de cabotagem, o que vem sendo adiado ano a ano por sucessivos governos". Lourenço está também um pouco desesperançoso: "E, no governo que se inicia dia 1º de janeiro de 2019, tudo indica que não será diferente."
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/12/2018

PORTOS - FERROVIAS: AGORA VAI?
Publicado em 12/11/2018 as 03:10 PM

Autor:        Frederico Bussinger

“Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes” (Albert Einstein)

Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.

“O segredo do sucesso não é prever o futuro.
É prover, no presente, certas condições para prosperar no futuro que não pode ser previsto”
(Michael Hammer)

O PLS-261/2018 está na pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal (dia 11/DEZ - incidentalmente, “Dia do Engenheiro”).

De autoria de José Serra (PSDB-SP), com relatoria de Lúcia Vânia (PSB-GO), ele “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada”. Objetivamente, e no essencial, o longo texto (32 páginas; 8 capítulos; 69 artigos) regulamenta outorgas de ferrovias por meio de autorizações (prescindindo de licitação).

Para tanto, introduz alterações no Decreto-Lei nº 3.365/1941 (Desapropriações); Leis nº 9.503/1997 (CTB); nº 10.233/2001 (CONIT e Agências); e nº 12.379/2011 (SNV).

Do modelo proposto, encampado pela relatora, vale destacar alguns elementos do seu DNA: i) separação, explícita, entre transporte (serviço) e infraestrutura (art. 1º) – com diversas implicações e possibilidades atualmente não exploradas; ii) ampliação do enquadramento constitucional dos “serviços de transporte ferroviário”: hoje eles são “serviço público”, competência originária da União (art. 21, XII, d da Constituição Federal). Passariam também a poder ser “atividade econômica” (art. 7º do PLS; balizado pelos art. 170ss da CF); iii) formalização por contrato de adesão (art. 15); iv) autorização sem prazo definido (art. 19); v) desapropriações arcadas (pagas) e conduzidas pelo autorizatário (art. 46ss); vi) possibilidade de agregação de algumas receitas acessórias (art. 62ss); vii) possibilidade de exercício de atividades conexas (art. 42).

Esses elementos, assim como uma descrição sistematizada do PLS, constam da parte inicial do didático Parecer da relatora: vale ler!

Contextualizando
Em termos estritamente formais, o objeto ora sendo regulado não chega a ser uma inovação: o art. 21, XII, d, da CF, já prevê “autorização” como instrumento para exploração indireta dos “serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território”. Na prática, porém, a despeito da possibilidade constitucional, o habitual, nos marcos da CF/88, é outorgar-se ferrovias e/ou serviços ferroviários por meio de concessões. E, essas, precedidas de licitações.

Por outro lado, vale também o registro que, apesar de autor e relatora enunciarem como paradigma a reforma ferroviária americana do início dos anos 80 (“Staggers Rail Act”) – o que procede, o modelo proposto em muitos aspectos retoma aquele que vigeu desde meados do Século XIX (a partir do Decreto nº 641/1852, baixado por D. Pedro II) e durante a Velha República: só a partir da CF/1934 é que “exploração... de vias-férreas ...” passou a ser “competência privativa da União” (art. 5º; VIII). Antes disso, como na CF/1891, a competência da União e Estados se limitava a “legislar sobre” (art. 13).

Mais que um registro meramente histórico, esse resgate é importante para lembrar que foi, sob aquele modelo, que ferrovias foram implantadas e se desenvolveram aceleradamente no Brasil. A título de comparação, quando da celebração do 1º Centenário da Independência, em 1922 (quase 100 anos atrás!), o Brasil já contava com algo como 29.000 km ferrovias (33.000 km em 1934); aproximadamente a malha total hoje existente. Portanto, um modelo exitoso; não?

Copo meio cheio; meio vazio:
Além da utilização da “autorização” (ora regulamentada pelo PLS), há diversos outros aspectos institucionais, econômicos e culturais que diferenciam os USA e o Brasil; e que podem ajudar a explicar o porquê do renascimento das ferrovias americanas nas últimas 4 décadas; processo bem mais amplo e profundo que as reformas brasileiras dos anos 90.

Todavia o PLS já é um avanço: mesmo se aprovado tal como apresentado, apenas com as alterações propostas pela relatora, ainda que mantidas as demais variáveis constantes, as alternativas por ele viabilizadas já significarão importante contribuição ao desenvolvimento das ferrovias no Brasil.

Mas seu alcance pode ser ainda maior no concernente a: i) aumento da participação do modo ferroviário na matriz de transportes (com benefícios energéticos, logísticos, urbanos e ambientais); ii) ampliação do ambiente concorrencial em bases isonômicas (efetivando o desiderato do art. 8º, VIII); e, principalmente, iii) efetivação do potencial da ferrovia (modo estruturante) para desenvolvimento regional (economia e ocupação territorial); na linha dos “Corredores de Desenvolvimento” propugnados, p.ex, pelo Banco Mundial: a ferrovia não leva (e traz) só gente e carga; leva também riqueza e desenvolvimento!

Para tanto, os ajustes necessários não são muitos. Nem tão complexos, nem conflitam com a lógica e a estrutura do PLS:

a) Tráfego mútuo e direito de passagem (art. 17, 28 e 39): fundamental o vice-versa. Ou seja: até mais importante que garanti-los na ferrovia autorizada, é desta nas ferrovias concedidas (estruturantes; espinha dorsal da malha/sistema; geralmente com acesso aos portos).

b) Autorização por prazo indefinido (art. 19ss): é corrente a superestimação da influência de prazo contratual para a atratividade de investimentos. Sugestão para os reverberantes acríticos de bordões: considerando-se a taxa de juros brasileira (mesmo com as reduções recentes), nosso Risco-País e risco cambial, calcule, p.ex, o impacto na TIR do aumento do prazo de concessão de 25 para 35 anos; de 35 para 50, de 50 para 100 anos. Pode se surpreender!

c) Articulação ferrovias-urbanizações (art. 43ss): lógico que os projetos (“brown-field” ou “green-field”), a serem autorizados, precisam ser compatibilizados com os Planos Diretores - PD municipais e Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI nas regiões metropolitanas: é o mínimo! Mas seria desejável ir além: considerando serem ferrovias reconhecidamente modo de transporte estruturante (como, aliás, o histórico de ocupação do território nacional o comprova!), tais planos poderiam ser revistos para maximizar a apropriação de benefícios e compatibilizar os impactos, inevitáveis, dos projetos nascentes (contribuindo para efetivação dos objetivos do art. 8º; I).

d) Autorregulação (art. 47ss): considerando que o referencial é o modelo americano, lembrar que nos USA há agências de regulação. E não apenas uma, mas 2: “US. Department of Transportation – DOT” (regulação de segurança) e “Surface Transportation Board – STB” (regulação econômica).

e) Financiamento (art. 62): grande avanço do PLS é o reconhecimento e possibilidade de utilização das receitas acessórias diretamente associadas. Mas por que desconsiderar participação na riqueza potencialmente gerável pela implantação de uma ferrovia; na linha dos “Fundos Soberanos” (alias, algo previsto já no diploma legal de D. Pedro II)?

f) Malha/Rede/Sistema (art. 66ss): importante a periódica atualização e divulgação da composição do Subsistema Ferroviário Federal - SFF. i) Entretanto, a prévia e explícita inclusão das ferrovias, objeto do PLS (autorizadas), no SFF em muito facilitaria o macro-planejamento da malha/rede/sistema (PNV, PNLT, PNL, etc), modelagem e outorgas, articulação e gestão operacional das diversas ferrovias/trechos e, inclusive, estabelecimento de condições e gestão de tráfego mútuo e direito de passagem; ii) Também, por que não Nacional (ao invés de Federal)? Ao menos em tese não há (ou pode haver) ferrovias estaduais e municipais (art. 67)?

g) Classificação ferroviária (art. 67): já estão previstas as classificações geográfica, institucional e patrimonial. A adição de uma classificação funcional seria de grande importância para fins de planejamento e gestão do SFF, e, também, para monitoramento de segurança e regulação. Para tanto, por que não se adotar algo similar ao previsto para as suspensão nacionais? Ou seja: Expressa (subdividida em Classe I e II), arterial (III e IV), coletora (V), local (VI) e particular (VII). Pelo contexto do PLS, ao menos as 3 últimas classes se enquadrariam perfeitamente ao universo a ser abrangido. Em particular, quando para revitalização dos tais “trechos abandonados” (“brown-field”). Não são/seriam eles, funcionalmente coletores, locais ou particulares?

Tais sugestões, todavia, não são impeditivos para aprovação do Parecer da relatora pela CAE; visto que o PLS passará, ainda, posteriormente, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura – CSI e a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ; fóruns mais específicos e onde tais questões poderão ser avaliadas com maior profundidade; sem comprometer a celeridade do processo.

Riscos e oportunidades
Ah! Todos os potenciais ganhos na adoção dos instrumentos introduzidos pelo PLS, pelo Parecer da relatora e, eventualmente, pelos ajustes acima sugeridos podem ficar comprometidos com novos procedimentos que passaram a ser utilizados para o licenciamento ambiental de projetos infraestruturais (art. 26; III e IV). Mais particularmente os “green-field”; e mais particularmente, ainda, aqueles no Centro-Oeste e Amazônia.

As vicissitudes para o licenciamento da “Ferrogrão” (ferrovia ligando MT ao PA), desde a suspensão de Audiências Públicas, no final de 2017, até a sua recente paralisação judicial é pedagógico: está detalhadamente explicado pela Recomendação nº 12 do MPF à ANTT.

Em síntese; a base é a OIT nº 169 e a “Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas”, com ameaças de responsabilização por “improbidade administrativa”. Isso visando a que o processo inclua uma série de “Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado – CCLPI” com todos os “povos interessados” (19 identificados).
Tal processo aparenta ser imprevisível; principalmente porque pauta, processo decisório e cronograma, como o título indica, é definido, autonomamente, por cada um deles – sem participação dos poderes públicos. Também porque há necessidade do “sim” de todos eles; o que, convenhamos, é estatisticamente bastante improvável!

Há controvérsias, entretanto, se os dois documentos foram ou não “recepcionados” pelo arcabouço jurídico brasileiro. Também quanto às suas abrangências; tema sobre o qual o Acórdão nº 2.723/2017-Plenário do TCU expressa uma outra visão. Texto longo, centrado no setor elétrico, o posicionamento pode ser assim sintetizado: “As comunidades indígenas não têm soberania sobre o seu território, e sim prerrogativa de uso. Quem tem de decidir o que é possível ser feito em terras indígenas é o Congresso Nacional” (itens nº 137-139, e 222-223).

O aspecto positivo é que, em se superando tais barreiras, a maior parte dos instrumentos que seriam introduzidos com a conversão do PLS são tão “destravantes”, e tão abrangentes, que poderiam vir a ser aplicados também às concessões.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/12/2018

PORTOS - SOCIEDADE DAS BRAVATAS E ILUSÕES
Publicado em 12/11/2018 as 03:10 PM

Autor:        José Adilson Pereira

José Adilson Pereira é presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), vice-presidente da Conttmaf, presidente da Intersindical da Orla Portuária ES e do Sindicato dos Estivadores ES e vice presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

É notório que as últimas eleições ratificaram uma mudança, significativa, nas relações sociais. Num mundo virtual, como o que vivemos, bravatas e ilusões dominam as sociedades que buscam um milagre, antes encontrado na fé, que hoje transbordam nos baús cibernéticos. O Governo que irá assumir nossa República no dia 1° de janeiro de 2018 usou e usa, com abundância, desse artifício e sem pudor aponta para o extermínio de conquistas trabalhistas e sociais que datam de décadas.

Não basta o (des) Governo Temer ter massacrado as Leis Trabalhistas, implementas da Era Vargas, o futuro presidente quer aniquilar com o mundo do trabalho. Ao empresariado as benesses e aos trabalhadores o prejuízo, incalculável, tanto econômico quanto social. Mais que o humilhante trabalho intermitente, Bolsonaro aponta dois caminhos para o mundo laboral: ou direitos ou emprego. Mas, que emprego? Até o momento não foi apresentada proposta concreta de geração de emprego e renda. Ao contrário! Apresenta-se a chamada Carteira Verde e Amarela que, sendo opção, o cidadão declina dos seus direitos trabalhistas que, ainda, restam como o FGTS, PIS etc.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que a meta era reduzir o número de ministérios de 29 para "no máximo" 15. Mas, nesta terça-feira (13) já mudou o discurso – como vem ocorrendo – e disse que o número deve ficar entre 17 e 18. Entretanto hoje (05 de dezembro de 2018) o número está em 22 ministérios – será que para por aí?

Mesmo assim, o alerta deve ser total. Dentre as modificações ministeriais, o presidente eleito falou em fuzões e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), segundo o anúncio, será incorporado à três pastas – as políticas ligadas ao emprego ficarão no futuro Ministério da Economia (Paulo Guedes); a parte que cuida da concessão de cartas sindicais e fiscalização do trabalho escravo seguirá para futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro); restante ficará no Ministério da Cidadania, de Osmar Terra (MDB).

A perda da autonomia do MTE coloca os trabalhadores em desvantagem. Para quem analisa o caso de fora do furação vê que haverá o estímulo ao descumprimento da legislação, um possível aumento de ações trabalhistas, enfraquecimento das investigações do próprio MPT, dentre outros pontos.

A Reforma Previdenciária é o tema do momento. No vai e vem das ameaças e chantagens, números fictícios são apresentados e, vestidos de negatividades, a dívida está sendo enviada aos trabalhadores. Afirmar que o déficit da Previdência Social é por conta do excesso de aposentadorias precoces é, no mínimo, subestimar a inteligência dos brasileiros. Dentre diversos pontos, estudos comprovam que há, sim, altíssima inadimplência por parte do empresariado e, não, do trabalhador.

Outro ponto que merece a atenção dos trabalhadores é quanto à declarada perseguição aos órgãos representativos – os Sindicatos. Inúmeras vezes, esse novo “líder” da Nação falou em exterminar com os ativismos e os ativistas. Um anúncio de “Caça às Bruxas” em cadeia nacional. Mais uma vez, comprova que este futuro Governo não é do povo e, sim, das oligarquias não só brasileiras como internancionais. A Idade das Trevas tem seu retorno e, como inquisidor, o Governo pretende deixar os trabalhadores a mercê dos mandos e desmandos dos empregadores.

E a senda rumo ao caos continua. Percebe-se outro ponto de relevância que trata do anúncio de privatização geral, ampla e irrestrita. A ilusão de que tudo que é público não presta leva parte da minoria brasileira a pregar que, realmente, o melhor é vender. A falácia de que tudo o que existe no exterior é melhor que no Brasil é conto da carochinha. Programas sociais que aumentam a qualidade de vida do brasileiro existem e valem a pena conhecer. As mentiras implantadas pelas redes sociais sobre esses Programas precisam ser desmascaradas, para que o Estado de Direito possa reinar para todos.

Ainda falando de privatizações, o Setor de Serviços – que engloba o setor portuário – tem a maior participação no Produto Interno Bruto (PIB). No 1º trimestre de 2018, o setor representou 72,5% do valor adicionado do PIB brasileiro. Mas, o fantasma da privatização volta a assombrar os trabalhadores portuários. Esse novo Governo aponta para as vendas das Cias. Docas. Caso se consolidem, além de milhares de desempregados, as sociedades irão amargar com uma queda na economia de inúmeros municípios e estados. A importância dos portoé gigantesca e não falta pretendente para arrematar essas peças, sem olhar os dentes.

A economia brasileira corre sério risco. Prepotencia e arrogancia dominam o staf bolsonarista. Posições desastrosas em relação ao comércio exterior levaram o Governo chinês a avisar ao Brasil que, se a opção do país em 2019 for por romper acordos com Pequim, quem sofrerá será a economia brasileira.

Outro problema poderá ocorrer, caso o novo Governo acabe com o chamado Sistema S, que engloba o Sesi, Sesc e Senat. No caso do setor portuário, o fim do Sistema será profundamente prejudicial, sem falar no retrocesso. Nos últimos anos, trabalhadores e empresariado do setor vêm estruturando um modelo de treinamento utilizando parte do Sistema S.

Embora as bravatas e ilusões tenham vencido uma batalha, a guerra pelo Estado Democrático de Direito, ainda, não acabou. Representantes dos trabalhadores de diversos setores laborais se movimentam para inibir o massacre com mundo do trabalho. A Federação Nacional dos Estivadores (FNE) não está de braços cruzados. Cumprindo seu papel institucional e sua responsabilidade para com os trabalhadores portuários estivadores está em defesa dos portos brasileiros e dos direitos trabalhistas e previdenciários. Articulações com o parlamento – Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Governo dos Estados e Prefeituras – já estão sendo traçadas. Não temos medo e avisamos que haverá enfrentamento!
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/12/2018

ANTAQ NÃO CUMPRE ATRIBUIÇÕES AO SE OMITIR EM CASOS DA BTP E DA MARIMEX EM SANTOS
Publicado em 12/11/2018 as 03:10 PM

Autor:Bruno Merlin

Criada pela Lei 10.233/2001, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) terá que comprovar, por meio de sua diretoria, a necessidade de se manter independente na gestão do próximo Governo Federal.

Isso porque, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir a estrutura da entidade com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Aviação (Anac). A atuação - ou falta dela - do comando da entidade nos últimos anos permite apontar negligência com os interesses nacionais, notadamente nos casos da Brasil Terminal Portuário (BTP) e da Marimex, empresas instaladas no Porto de Santos, o principal do País.


Navio no Porto de Santos - Foto: Renato Thadoo/PixaBay

De acordo com o regimento interno da Antaq, entre as finalidades da Agência estão "regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transportes aquaviários e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária, exercida por terceiros", além de "exercer o poder normativo relativamente à prestação de serviços de transporte e à exploração da infraestrutura aquaviária e portuária, garantindo isonomia no seu acesso e uso, assegurando os direitos dos usuários, fomentando a competição entre os operadores e intensificando o aproveitamento da infraestrutura existente".

Estas atribuições, entretanto, não foram cumpridas pela Agência, motivo pelo qual está na alça de mira da moralidade em território nacional. A conivência da Antaq com irregularidades praticadas por grandes grupos é constatada pelo controverso arrendamento da BTP no Porto de Santos, terminal que recentemente comemorou cinco anos de operação. Afinal, a joint venture formada pela APM Terminals e pelo Terminal Investment Limited (TIL) foi autorizada a operar granéis líquidos, desviando, durante todos estes anos, a finalidade do contrato para movimentar contêineres e concorrer, sem isonomia, com outros terminais no porto santista.

Caberia à Antaq trazer à luz as informações que a sociedade local anseia diante de uma atividade de interesse público. Situações desta natureza causam insegurança jurídica e afastam investimentos na capenga infraestrutura brasileira. É preciso, assim, evitar que grupos dominantes globalmente façam o que desejam em território nacional. Exigir o cumprimento do ordenamento legal em áreas portuárias tornou-se um manifesto para que os arrendamentos portuários sejam atrativos conjuntamente, tanto para o governo como para as empresas.

Outro caso de falta de regulação da Antaq em Santos envolve a Marimex. A companhia venceu, em 2015, o leilão de uma área no Porto de Santos (STS36) para movimentação de celulose e papel, mas logo recuou quando seu principal cliente, a Eldorado, inaugurou terminal próprio para exportar a produção no ano seguinte.

Com o negócio inviabilizado, a Marimex deveria pagar uma multa aos cofres públicos por não implantar o projeto que a empresa assumira o risco ao entrar (e vencer) no leilão. A dívida, entretanto, foi perdoada pela Portaria nº 130/2017 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA). Embora esteja entre suas atribuições, a Antaq, em resposta ao Portogente, alegou que a responsabilidade de cobrar a dívida com os cofres públicos seria do MTPA.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/12/2018

PORTOS - ALFÂNDEGA VAI SELECIONAR 126 PERITOS PARA ATUAR NO PORTO
Publicado em 12/11/2018 as 03:09 PM

A Alfândega do Porto de Santos prepara um processo seletivo para credenciar 126 peritos, que irão atuar na identificação e na quantificação de mercadorias importadas ou que serão exportadas e, também, na emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual dessas cargas.
DA REDAÇÃO

As vagas são destinadas a engenheiros. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 3 e 15 de janeiro próximo, das 8 às 18 horas, no prédio da Alfândega.

A seleção ocorrerá a partir da análise da experiência dos candidatos e de fatores como tempo de atuação como perito credenciado pela Aduana, tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica e participação em cursos relacionados com a área de atuação. São 43 vagas destinadas à área de quantificação de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso, a serem preenchidas por engenheiros de qualquer modalidade. E também há 83 vagas para a área de identificação de mercadorias. Estas serão preenchidas por engenheiros ou profissionais nas seguintes modalidades: aeronáutico (dois), agrônomo (dois), de Alimentos (dois), civil (dois), eletrotécnica (oito), eletrônico (oito), especialista em obras de arte (dois), mecânico (30), médico (dois), metalúrgico (sete), naval (dois), químico (três), de Segurança do Trabalho (três) e têxtil (dez). Os peritos serão remunerados conforme as tabelas da Receita Federal, pelos importadores, exportadores, transportadores ou depositários, conforme o caso, informa a Receita. O edital do processo seletivo pode ser conferido no site da Receita Federal, no link Processos Seletivos Públicos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/12/2018

ANTAQ PEDIRÁ DESOCUPAÇÃO DE ÁREA DE TERMINAL GRANELEIRO
Publicado em 12/11/2018 as 03:09 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Instalações, atualmente exploradas pela operadora Pérola, reúnem os armazéns XII e XVII e o Armazém de Sal

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, pedirá a desocupação da área atualmente ocupada pelo Terminal Pérola, na região de Outeirinhos, na Margem Direita do Porto de Santos. A decisão foi tomada após o cancelamento do leilão do terreno, previsto para acontecer no final do mês passado, mas que não despertou o interesse de investidores. A área de arrendamento do lote STS20 compreende três galpões: os armazéns XII (12 externo) e XVII (17 externo) e o Armazém de Sal (T-8), interligados por esteiras ao cais e com acessos prioritários aos berços dos armazéns 22 e 23. Ao todo, compreende 29,2 mil metros quadrados, incluindo uma área externa onde há uma balança rodoviária, utilizada para o controle de pesagem e a expedição dos caminhões utilizados no transporte das cargas movimentadas nas instalações.

O lote seria licitado por conta do fim do contrato de arrendamento firmado com a Pérola. A previsão da agência reguladora era que fossem investidos cerca de R$ 219 milhões pelo novo arrendatário. A empresa vencedora do leilão teria o prazo de 25 anos para explorar a instalação, com possibilidade de prorrogação contratual. No entanto, nenhuma empresa se interessou pela área e o leilão acabou cancelado pela Antaq. A área seria destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal. Mas também poderia movimentar outros produtos, como sulfatos e carbonatos. Hoje, a Pérola opera através de um contrato de transição, que tem duração de até 180 dias.Assinado em 2 de outubro passado, ele está vigente até 2 de abril do próximo ano.

Com isso, garante-se a movimentação de cargas no local e evitam-se prejuízos econômico, financeiro e social até que um novo arrendatário se torne responsável pela área. Segundo o instrumento contratual, a Pérola deve garantir a movimentação mínima de 41.667 toneladas de mercadorias por mês.

Caso a área seja desocupada, este é o volume que deixará de ser movimentado no local. Para garantir a desocupação da gleba, a Antaq enviou ofício à área de Fiscalização da Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a agência reguladora pretende comunicar a decisão à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. Segundo a Antaq, este processo será breve. A ideia é adotar o mesmo procedimento em uma área que também não despertou o interesse de investidores no Porto de Santana (AP). Lá, também há contrato de transição em andamento.

Apesar do plano, o órgão não comenta o motivo da decisão e nem o que acontecerá com os trabalhadores que atuam na instalação portuária. "A agência entende que colocou as duas áreas em leilão e que não apareceram interessados", informou a Anta qem nota. Para o consultor portuário Fabrízio Pierdomênico, o tabelamento dos preços a serem cobrados dos clientes do terminal graneleiro foi o principal motivo que afastou os interessados em operar naquela área portuária.

OUTRO LADO
Procurada, a Pérola informou, através de sua assessoria de imprensa, que "desconhece esse tema (de desocupação da área em Outeirinhos) e reafirma que opera no Porto de Santos por intermédio de contrato de transição em vigência, renovado em outubro de 2018". A arrendatária tem três principais acionistas em sua composição - Nutrien, Ultra bulk e a Rodrimar, que pediu judicialmente a dissolução da sociedade, mas o pleito ainda não foi julgado.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/12/2018

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - CRESCIMENTO
Publicado em 12/11/2018 as 03:09 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO E MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O setor portuário brasileiro ampliou sua movimentação de cargas em 3,7% no terceiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. No total, as operações somaram 292,2 milhões de toneladas. Foram 98,8 milhões de toneladas nos portos públicos e 196,4 milhões de toneladas nos terminais privados. Os dados integram o Boletim Informativo Aquaviário do 3 º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/12/2018

PORTO DO ITAQUI FECHA PARCERIA COM CANAL DO PANAMÁ
Publicado em 12/10/2018 as 05:37 PM



Ted Lago (E) e Jorge L. Quijano: parceria

A autoridade portuária do Porto do Itaqui e a administração do Canal do Panamá formalizaram na quarta-feira (5) uma aliança de colaboração com o objetivo de fomentar o uso do canal por navios com destino ou origem no Itaqui, bem como promover parcerias em áreas técnicas. O documento foi assinado em solenidade realizada no Panamá, pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, e pelo administrador da Autoridade Portuária do Canal do Panamá, Jorge L. Quijano.

A programação no Panamá incluiu visita às novas comportas (Cocolí Locks) e apresentações sobre meio ambiente, conservação de água, reflorestamento e conservação de bacia hidrográfica do Canal e sobre os diferenciais competitivos do Porto do Itaqui. “Esse convênio é muito importante por viabilizar a movimentação de grãos para a Ásia através do Canal, proporcionando ainda mais competitividade ao Itaqui e já contemplando o crescimento da movimentação de grãos pelo Arco Norte”, afirmou Ted Lago. De toda a soja escoada pelo Porto do Itaqui, 80% tem como destino a Ásia.

Neste ano o Itaqui tem batido sucessivos recordes em movimentação mensal de grãos. De janeiro a outubro foram escoadas pelo porto público maranhense mais de 8 milhões de toneladas de soja. A marca representa um aumento de quase 40% em relação ao volume movimentado em todo o ano de 2017.

Com a segunda fase do Tegram a perspectiva para os próximos anos é de aumento de capacidade e movimentação de grãos. “Esse acordo irá fortalecer toda a logística do Arco Norte, que hoje é responsável por mais de 21% de toda a soja e o milho exportados pelo Brasil”, analisa o presidente da Emap.

A localização do Porto do Itaqui é estratégica por sua proximidade com os mercados internacionais – é o primeiro porto de entrada e o último porto de saída para os mercados asiáticos (encurta viagem em cerca de sete dias no comparativo com os portos das regiões Sul e Sudeste do Brasil).

Com essas vantagens e a aliança de cooperação com a autoridade portuária do Canal, o Itaqui poderá ter acesso a novos mercados, em especial mercados de commodities da costa oeste da América e Ásia. Existe também um potencial para o Itaqui no futuro se transformar em um hubport de contêineres.

Para atender a essa demanda foi entregue em 2017 a infraestrutura necessária para armazenagem de contêineres e cargas gerais. O investimento de R$ 9.199.220,08 contempla a construção de um pátio em uma área de 20.250 m², equipada com tomadas, visando atender a demanda de contêineres refrigerados. Paralelamente o Governo do Estado vem trabalhando no adensamento de cadeias produtivas, de modo a viabilizar a movimentação de contêineres.

A aliança estabelecida é destinada a promover as remessas de grãos na rota comercial do norte do Brasil para destinos em países localizados no Pacífico. As duas partes se comprometem a atuar de forma cooperativa para melhorar o serviço de transporte em suas áreas de influência e promover o crescimento do comércio global. O escopo da aliança abrange atividades comerciais conjuntas, intercâmbio de informação, estudo de mercado e modernização.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 10/12/2018

CODESP ELIMINA USO DE PAPÉIS PARA ATRACAÇÃO
Publicado em 12/10/2018 as 05:37 PM




As solicitações de atracação de navios no Porto de Santos pelas agências de navegação, por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP), passam a ser totalmente eletrônicas a partir desta segunda-feira (10). No momento, os procedimentos ainda incluem, além da inserção eletrônica das informações, o envio da lista de mercadorias perigosas em papel à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

A medida eliminará o trâmite de cerca de 1,8 milhão de impressos por ano e agilizará o fluxo de informações para atracações no complexo portuário santista. Além disso, vai gerar para a Codesp uma economia de, aproximadamente, R$ 90 mil por ano, na logística que envolve esse processo, e ganhos ambientais com a eliminação do uso do papel.

Segundo o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, a iniciativa da Codesp vai ao encontro das expectativas das agências marítimas, pois “elimina trocas de informações não otimizadas, excesso burocrático, reduz o tempo e custo de realização dos procedimentos e permite o funcionamento do PSP em sua plenitude, proporcionando evolução na logística do Porto de Santos”.

O Porto Sem Papel é um projeto que visa automatizar a prestação de informações necessárias à estadia de embarcações nos portos públicos brasileiros. Desta forma, as Agências de Navegação prestam as informações aos órgãos intervenientes por meio do preenchimento do Documento Único Virtual (DUV) do sistema.

Os seis órgãos que necessitam estar presentes em todas as atracações fazem parte do projeto: Autoridade Portuária (Codesp), a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Departamento de Polícia Federal (Polícia Marítima), o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Vigiagro), a Capitania dos Portos de São Paulo (Autoridade Marítima) e a Alfândega do Porto de Santos (Autoridade Aduaneira). Há outros intervenientes que atuam esporadicamente, de acordo com os tipos de mercadorias e que não estão no projeto até o momento. Antes, os procedimentos convencionais demandavam o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, gerando até 935 informações em duplicidade junto às seis autoridades anuentes.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 10/12/2018

CODESP TERÁ UM ALMIRANTE OU UM GENERAL NO COMANDO
Publicado em 12/10/2018 as 05:36 PM

Jair Bolsonaro vai escolher um dos dois para o cargo de diretor-presidente a partir de 2019 e quer faxina geral na empresa
Por Glauco Braga09h00


O maior porto da América Latina voltar a ter militares no seu comando a partir do próximo ano, segundo apurado pelo DL
Foto: Nair Bueno/DL


A informação é extraoficial, mas o Diário do Litoral apurou que, a partir de janeiro de 2019, o Porto de Santos, ou melhor, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), será administrada por um diretor-presidente militar: um almirante ou um general. O anúncio já foi feito pelo futuro ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, para os setores empresariais que atuam nos portos de todos os País.

Almirante é o posto mais alto na hierarquia na Marinha de Guerra do Brasil e general é a designação geral de um oficial do círculo de oficiais-generais das Forças Armadas.

Como pretende “acabar” com as influências políticas dentro dos portos brasileiros e quer o futuro diretor-presidente da Codesp faça uma “faxina geral” em todos os setores da empresa. No período da ditadura militar, entre 1964 e 1985, houve uma estreita relação da Codesp com os militares. Existe uma denúncia à Procuradoria Geral da República, com duas mil páginas, relatando tudo o que foi cometido nos 21 anos.  

Até 1980, a administração do Porto de Santos estava sob responsabilidade da Companhia Docas de Santos, empresa privada que obteve a concessão por 90 anos. Em seguida, passou para Governo Federal, para a Codesp.

O atual diretor-presidente da Codesp, Luiz Fernando Garcia, já sabe que não ficará mesmo em Santos. A Reportagem do Diário do Litoral apurou que ele vai trabalhar no Porto de Paranaguá, no Paraná.

Garcia disse que não existe expectativa em permanecer na Codesp e que “está presidente até o dia 31 de dezembro”. Ele garante que ainda não foi contatado pela equipe de transição de Bolsonaro e que já esteve com o futuro ministro Freitas, mas que não houve conversa sobre sua permanência ou não no cargo. Ele lembrou que sua missão é apresentar um relatório da situação da companhia ao novo governo quando for chamado e encara com naturalidade caso se decida a mudança de comando da Codesp.    

Papéis

As solicitações de atracação de navios no Porto de Santos pelas agências de navegação, por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP), passam a ser totalmente eletrônicas a partir da próxima segunda-feira (10/12). No momento, os procedimentos ainda incluem, além da inserção eletrônica das informações, o envio da lista de mercadorias perigosas em papel à Codesp.

A medida eliminará o trâmite de cerca de 1,8 milhão de impressos por ano e agilizará o fluxo de informações para atracações no complexo portuário. Além disso, vai gerar para a Codesp uma economia de, aproximadamente, R$ 90 mil por ano, na logística que envolve esse processo, e ganhos ambientais com a eliminação do uso do papel.
Fonte : Diário do Litoral - SP
Data : 10/12/2018

PORTUÁRIO - VACÂNCIA EM REGIÕES PORTUÁRIAS SEGUE ALTA
Publicado em 12/10/2018 as 05:36 PM

Autor:        Paula Cristina - paulacs@dci.com.br / São Paulo

No Rio de Janeiro cerca de 46% dos escritórios vão fechar 2018 vagos; previsão é que alta na ocupação seja gradual

A descoberta do pré-sal, o câmbio favorável e o crescimento da economia em 2012 sinalizavam a um cenário promissor de negócios nas regiões portuárias. Diante disso, o crescimento de escritórios em locais próximos aos terminais disparou e a vacância nesses espaços virou um problema quando a crise chegou.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o mercado de escritórios próximo ao porto fechará 2018 com vacância estimada em 46%, segundo um levantamento da RealtyCorp.

De acordo com os dados apurados pela consultoria, o estoque total de escritórios da região portuária do Rio de Janeiro é de 375 mil m². Desse total, só 17% se encaixam na categoria office (pequenas salas comerciais) enquanto o restante se encaixam em padrões de Classe A e Classe A+, B e C. (veja mais informações no gráfico).

"Apesar de alarmante, esse indicador de vacância já foi pior. No auge da crise, alguns locais no Rio tinham mais da metade dos escritórios vag o s", comentou o especialista em mercado imobiliário comercial e professor da Universidade Federal do UFABC, César Longo.

Segundo o estudo da RealtyCorp entre 2014 e 2016 o volume de eficícios Corporate (que se encaixam nas categorias A e A+) mais que dobrou, sendo 82% deles classificados com o mais alto grau na escala de qualidade.

"Em função da alta vacância e do quadro econômico ainda incerto no Rio de Janeiro, os investidores e proprietários estão praticando condições comerciais bem agressivas visando, principalmente, atrair as empresas que hoje ocupam escritórios no centro da cidade", dizia o relatório da consultoria.

São Paulo

O levantamento mapeou ainda a situação dos escritórios na cidade de São Paulo, que é hoje o coração financeiro do País. Segundo o estudo, hoje a cidade soma 15,89 milhões de metros quadrados (m²) em escritórios, sendo que 68% deste universo dentro de edifícios corporates e 32% classificados como office. Do estoque total, 14% são compostos por edifícios Corporate A+, 10% se enquadradam como A e a maioria (44%) nas classes B e C.

De acordo com o estudo, o volume do Novo Estoque Corporate Classe A e A+ que está sendo lançado na cidade de São Paulo neste ano voltou a ser superior ao volume da absorção líquida prevista para o mesmo universo. "Como podemos observar, nos últimos sete anos foram entregues 2,5 milhões de metros quadrados, pórem, neste mesmo período, tivemos uma absorção líquida pouco maior que 1,5 milhão de metros quadrados, resultando em um crescimento de quase um milhão de metros quadrados vagos no universo A e A+", completava a análise.

Dos 20,5 milhões de m² em galpões logísticos que o Brasil tem hoje, cerca de 12,2 milhões estão no Estado de São Paulo, ou 60% do estoque nacional. Diante da retomada da economia, a ocupação desses galpões apresentou leve melhora entre o segundo e o trimestre deste ano, passado de 24,2% para 23,9% no período. Segundo a ReltyCorp, o preço médio cobrado na locação destes espaços em São Paulo gira em torno de R$ 18,07/m². "A média nos preços pedidos de locação caiu nos eixos Fernão Dias, São Paulo [Capital] Castelo Branco e Bandeirantes/Anhanguera, enquanto Anchieta/Imigrantes Regis Bittencourt e Dutra SP subiram", diz o estudo. A maior vacância está na Bandeirantes, que tem 45% da oferta total do estado.
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 10/12/2018

PORTO - CAMINHONEIROS FAZEM MANIFESTAÇÕES PONTUAIS EM SP E NO RJ
Publicado em 12/10/2018 as 05:36 PM

Pequenos protestos acontecem após decisão que suspendeu as multas às empresas que descumprem a tabela do frete mínimo. Movimentos, porém, são isolados. Líderes descartam, por enquanto, greve geral

Apesar de os líderes de caminhoneiros terem decidido não fazer greve, mesmo após a suspensão das multas para as empresas que descumprem a tabela do frete mínimo, manifestações pontuais estão acontecendo nesta segunda-feira (10). Uma delas interditou parcialmente a rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro, e outra aconteceu nas imediações do Porto de Santos, em São Paulo. Os movimentos, porém, são isolados e não há indicativo de greve geral.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro, um bloqueio de caminhoneiros interditou parcialmente nesta manhã a rodovia Presidente Dutra (BR-116), no município de Barra Mansa (RJ), com aproximadamente dois quilômetros de congestionamento em ambos os sentidos. O movimento começou por volta de 5h25 no quilômetro 274 da via, e veículos de carga eram obrigados a retornar sentido São Paulo. Houve aglomeração sobre a pista, com alguns veículos retidos, acrescentou a polícia.

A informação também foi confirmada pela assessoria da CCR Nova Dutra. De acordo com a empresa, às 9h da manhã, as faixas da pista no sentido Rio de Janeiro já estavam liberadas para o tráfego, mas havia lentidão de 4 km.

Outras manifestações

Ainda segundo a CCR, também em Barra Mansa, mas no km 290, houve paralisação no pátio de posto de serviços, sem interdição de faixas. Em Piraí (RJ), no km 233, no sentido Rio, havia manifestantes parados no acostamento, e o trânsito estava livre.

Em Pindamonhangaba (SP), no km 92, tanto no sentido Rio, quanto no sentido São Paulo, havia manifestantes parados, mas estavam em postos de serviços e pelo acostamento.

Porto de Santos

Ainda nesta segunda, entre meia-noite e 8h, entre 15 e 20 motoristas de caminhão se concentraram na rotatória da Av. Augusto Barata, a chamada reta da Alemoa, tumultuando as imediações do Porto de Santos. A PM e a Guarda Portuária foram ao local e conseguiram manter a regularidade do trânsito. Com isso, não chegou a haver transtorno no fluxo de caminhões.

A decisão de Fux que irritou os caminhoneiros

Os protestos ocorrem após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder na semana passada liminar impedindo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de multar transportadores que não seguirem os fretes rodoviários mínimos. O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo para por fim à greve de maio, que afetou a economia do país como um todo. O setor empresarial considera a tabela como inconstitucional.

Ainda na semana passada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou que poderia ficar mais difícil evitar uma nova paralisação da categoria após liminar do STF. Procurada para comentar o assunto, a Abcam não respondeu de imediato. A PRF também não respondeu a questionamento sobre a ocorrência de outros bloqueios no país.
Fonte: Gazeta do Povo - PR
Data : 10/12/2018

JUSTIÇA PAULISTA AFASTA TAXA DE SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER
Publicado em 12/10/2018 as 05:35 PM

Por Joice Bacelo | De São Paulo


Alexandre Wider: há chances de a decisão de primeira instância não prevalecer

Usual no transporte marítimo de mercadorias, a taxa de sobre-estadia (cobrada pelo armador quando há atraso na entrega do contêiner) só tem validade se estiver especificada em contrato. Esse foi o entendimento do juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, ao negar um pedido de cobrança da Hapag-Lloyd, uma das maiores do setor no mundo.

A empresa, segundo consta no processo, não havia colocado no papel o prazo de uso do contêiner nem os valores aos quais a contratante do frete, uma exportadora de Santa Catarina, estaria sujeita se atrasasse a entrega.

"A autora até demonstra a data de retirada e embarque dos cofres de carga. Entretanto, como não se documentou o compromisso, não há como aquilatar a obrigação", afirma o juiz na decisão (processo nº 1020207-39.2018.8.26.0562).

Essas questões de contrato são bastante discutíveis quando envolvem direito marítimo. Especialmente porque as empresas costumam se valer de uma regra centenária, prevista no Código Comercial, que prevê que se as informações não estiverem especificadas na carta de fretamento - ou bill of lading, como é conhecida no mercado - as empresas poderão se valer dos usos e costumes do porto.

A taxa de sobre-estadia é praticada no mundo todo. Tem dois nomes: "detention", nos casos de exportação, ou seja, quando a contratante carrega o contêiner e envia as mercadorias para um outro porto; e "demurrage", quando envolve operações de importação e, nessa hipótese, o prazo para o uso do contêiner conta-se da data de chegada no porto de destino até a retirada das mercadorias.

Os preços que são estabelecidos variam conforme a empresa contratada. Já o prazo para o uso do contêiner, sem a cobrança da taxa, geralmente é fixado em 21 dias. A partir daí, então, começa a correr período extra, com a incidência de tais valores.

No caso julgado pela Justiça de Santos, a Ecom Comércio, Importação e Exportação havia contrato o transporte das mercadorias do porto de Itajaí, em Santa Catarina, até o de Qingdao, na China. O atraso para a entrega do contêiner, segundo a Hapag-Lloyd afirma na ação de cobrança, teria ocorrido no momento do embarque. Ela tentava obter, na Justiça, cerca de US$ 80 mil em decorrência disso.

"Estamos falando de um preço que é unilateralmente fixado. São poucas as empresas que controlam esse segmento não só no Brasil, mas no mundo, e foram elas que estabeleceram esse entendimento de que a cobrança é baseada em usos e costumes", diz o representante da exportadora no caso, Maiko Roberto Maiero, do Silva & Silva Advogados Associados.

Ele diz que é muito comum, na área portuária, que aconteçam greves e atrasos por conta das condições climáticas. "São questões que estão alheias à vontade do transportador e da empresa que contratou o serviço", pondera. "Para que essa taxa tenha validade é preciso que se estabeleçam os critérios e quanto cada parte suporta desse risco."

Se o entendimento do juiz de Santos for replicado a outros casos, acredita o advogado, poderá haver uma reorganização no mercado. As transportadoras não deixariam de cobrar a taxa, mas passariam a existir critérios bem definidos, o que, no seu entendimento, seria mais justo com quem contrata o frete.

Até agora, no entanto, a decisão do juiz Claudio Teixeira Villar, exigindo a especificação do prazo e dos valores da taxa em contrato, é uma das poucas no Judiciário nesse sentido. E como cabe recurso para a segunda instância, ainda pode ser revertida.

Especialista na área, Alexandre Wider, do escritório Siqueira Castro, acredita, com base na jurisprudência sobre esse assunto, que se a transportadora conseguir provar - seja por meio de testemunhas ou com outros contratos que demonstrem os prazos e valores praticados - há chances de a decisão da primeira instância não prevalecer. "Porque a taxa de sobre-estadia é um fato notório do comércio marítimo. É da praxe comercial", contextualiza.

Os advogados que atuaram para a Hapag-Lloyd no caso foram procurados pelo Valor, mas não se manifestaram até o fechamento da edição.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/12/2018

EM NOVA FASE, GRUPO EDSON QUEIROZ INVESTE EM USINA EÓLICA E CONSTRUÇÃO
Publicado em 12/10/2018 as 05:35 PM

Por Marina Falcão | De Fortaleza


Gadelha, neto do fundador e atual presidente, abandonou negócios que davam prejuízo, como o beneficiamento de castanhas e a fabricação de tintas imobiliárias

Dono da distribuidora Nacional Gás, Esmaltec (fogões e geladeiras), Minalba (águas) e de um dos maiores bancos de terrenos do país, o grupo cearense Edson Queiroz se prepara para, no próximo ano, participar pela primeira vez de leilões de energia eólica e se lançar no ramo de incorporação imobiliária.

Em paralelo, o grupo está deixando de atuar em negócios menores que estavam dando prejuízo, como a fabricação da tintas imobiliárias (Hipercor) e o beneficiamento de castanhas, disse o diretor-presidente do grupo, Abelardo Gadelha Rocha Neto, ao Valor.

Economista formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Gadelha é um dos netos do empresário Edson Queiroz, que morreu aos 52 anos em 1982 um acidente com o voo da Vasp. Aos 41 anos, ele assumiu o comando da empresa em meados do ano passado, após o a morte do tio Aírton Queiroz que estava a frente dos negócios.

Juntamente com mais dois primos - Igor Queiroz Barroso e Edson Queiroz Neto -, o empresário vem promovendo uma série de mudanças no grupo, que partem da estruturação da governança corporativa.

Com 12 mil empregados e faturamento de R$ 7 bilhões previsto para este ano, o grupo montou pela primeira vez um conselho de administração - com dois membros independentes - e está terminando de formatar um acordo de acionistas.

O banco de terrenos do Edson Queiroz conta com pelo menos 300 imóveis e, segundo Gadelha, houve um grande esforço para regularizá-los nos últimos anos. Em um desses terrenos, localizado em Aracati (CE), na divisa com o Rio Grande do Norte, o grupo identificou elevado potencial para produção de energia eólica. Os estudos ainda estão sendo finalizados, mas Gadelha se diz "bastante otimista" de que o negócio é viável. Ele calcula que todo o terreno possa comportar investimento de mais de R$ 1 bilhão. "Energia limpa: hoje é bonito e amanhã pode ser necessário", afirma.

Para o empresário, o investimento em energia eólica é estratégico porque pode servir tanto para vender energia no mercado livre quanto para abastecer a demanda do próprio grupo.

Também no próximo ano, o grupo quer lançar seu primeiro empreendimento imobiliário, com a Quepar Participações. A maior probabilidade é que a estreia seja um residencial de altíssimo padrão na orla da Fortaleza. Em seguida, é possível que o grupo comece a atuar nos segmento do Minha Casa, Minha Vida, com lançamentos em São Paulo e no Recife. "Estamos aguardando apenas reações mais nítidas de recuperação do mercado imobiliário", diz Gadelha.

Segundo o empresário, no segmento agrícola, o grupo deve diversificar atuação que hoje se restringe à produção de leite. Há terrenos com potencial de produção de grãos no Maranhão e Piauí e estudos estão sendo desenvolvidos para identificar outras culturas promissoras em outras propriedades.

A nova gestão do grupo Edson Queiroz tem uma postura mais ativa em relação às aquisições. Após décadas sem comprar nada, a Minalba Brasil adquiriu este ano as marcas de água da Nestlé, em uma operação que consolidou a liderança do grupo nesse mercado. O valor da transação não foi divulgado.

Um pouco antes, o grupo já vinha ensaiando movimentos mais agressivos de aquisição. Com a Esmaltec, tentou comprar a Continental da falida Mabe e, com a National Gás, fez oferta pela Liquigás, da Petrobras, mas acabou não levando nenhum dos ativos. A Continental ficou com a Electrolux e a Ultragaz venceu o leilão pela Liquigás, mas o Cade impediu o fechamento do negócio. Como o setor é considerado oligopolizado, a expectativa é de negócios entre as grandes no setor aconteçam por restrições regulatórias, a não ser que os ativos sejam fatiados..

"Estamos mais abertos a olhar aquisições, mas a gente não paga mais do que vale não, viu?", afirma Igor Queiroz Barroso, que assumiu a diretoria institucional do grupo, acumulando as áreas jurídica e de auditoria.

Este ano, a greve dos caminhoneiros prejudicou bastante a logística da National Gás, que precisou recorrer à cabotagem a partir do Porto do Pecém. Quarta maior distribuidora de gás do país, a Nacional Gás representa cerca de 70% do faturamento do grupo. A Esmaltec é 14% e Minaba, 11%.

Sem mencionar números, Barroso diz que o grupo é bastante conservador na questão do endividamento. "Somos três vezes líquidos. O Brasil não é fácil, não é para amadores", afirma. Única empresa do grupo que divulga suas demonstrações financeiras, a Esmaltec tinha em caixa R$ 117 milhões no fim do ano passado, mais que o dobro do total dos seus compromissos financeiros.

De 2015 para a cá, a fabricante de fogões passou por uma forte reestruturação operacional e voltou a dar lucro, com a implementação do modelo de manufatura enxuta da Toyota. A companhia saiu de prejuízo de R$ 47 milhões em 2015 para ganho líquido de R$ 7,23 milhões em 2017, quando faturou R$ 822 milhões.

Por muitos anos, foi cogitada no mercado a venda da empresa para competidores maiores. A antiga gestão, comandada pelo tio Aírton e por sua mãe - a viúva de Edson Queiroz, Yolanda Queiroz - era contra. Yolanda morreu em 2016. "Morro pequenininha mas não vendo. Ela pensava assim. Não está mais aqui, o que não significa que vamos vender", afirmou Barroso.

Na área de comunicação, o grupo é dono de duas afiliadas da Rede Globo, rádios em Fortaleza, Ceará e Rio, além do jornal impresso Diário do Nordeste. Os veículos ficaram sob comando de Edson Queiroz Neto, que é também diretor executivo do grupo. Recentemente, o jornal impresso passou por uma mudança de formato que reduziu em 30% o gasto com papel.

Para promover as mudanças, o grupo recebeu consultoria McKinsey e Pinheiro Neto
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/12/2018

CAMINHONEIROS INTERDITAM RODOVIA NO RIO, MAS DESCARTAM GREVE
Publicado em 12/10/2018 as 05:35 PM

Por Arthur Cagliari | Folhapress



SÃO PAULO - (Atualizada às 15h02) Um bloqueio de caminhoneiros interditou parcialmente a rodovia Presidente Dutra (BR-116), no município de Barra Mansa (RJ), na manhã desta segunda-feira (10), com aproximadamente dois quilômetros de congestionamento em ambos os sentidos, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro.

De acordo com a PRF, uma manifestação de caminhoneiros começou por volta de 5h30 no km 274 da via, e veículos de carga eram obrigados a retornar sentido São Paulo. Houve aglomeração sobre a pista, com alguns veículos retidos, acrescentou a polícia.

A informação também foi confirmada pela assessoria da CCR Nova Dutra. De acordo com a empresa, mesmo com as faixas da pista no sentido Rio de Janeiro liberadas para o tráfego, houve lentidão pela manhã. Às 10h, porém, já não havia mais lentidão.

Ainda segundo a CCR, também em Barra Mansa, mas no km 290, houve paralisação no pátio de posto de serviços, sem interdição de faixas. Em Piraí (RJ), no km 233, sentido Rio, havia manifestantes parados no acostamento, e o trânsito estava livre.

Em Pindamonhangaba (SP), no km 92, tanto no sentido Rio, quanto no sentido São Paulo, houve manifestantes parados, mas estavam em postos de serviços e pelo acostamento, sem interromper o tráfego. Às 11h, contudo, os caminhoneiros tinham deixado o local.

Os protestos ocorreram após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder na semana passada liminar impedindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar transportadores que não seguirem os fretes rodoviários mínimos.

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo na esteira da histórica greve de maio, que afetou a economia do país como um todo. O setor empresarial considera a tabela como inconstitucional.

Ainda na semana passada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou que poderia ficar mais difícil evitar uma nova paralisação da categoria após liminar do STF.

Procurada para comentar o assunto, a Abcam não respondeu de imediato. A PRF também não respondeu a questionamento sobre a ocorrência de outros bloqueios no país.

Em Santos, um grupo de manifestantes se reuniu às 3h30 desta segunda na rotatória que dá acesso ao porto da cidade. De acordo com a assessoria de imprensa do Porto de Santos, os protestos se encerraram às 7h20, não chegando a afetar o fluxo de cargas.

Reunião no domingo

Apesar do movimento desta segunda, no domingo (9), em reunião comandada por Wallace Landin, conhecido como Chorão e um dos principais representantes do setor, líderes do movimento decidiram não aderir a uma eventual nova paralisação da categoria.

Em reunião em Catalão (GO), houve consenso de que este não era o melhor momento para uma nova paralisação. Ao grupo, Chorão disse que a decisão não cabia a ele e, sim, a todos os presentes.

Entre os motivos apontados pelos participantes para não parar agora, estão a promessa de que a AdvocaciaGeral da União (AGU) entrará com recurso contra a liminar de Fux e a iminente posse do governo de Jair Bolsonaro (PSL), do qual esperam boa vontade.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/12/2018

PETROBRAS INICIA FASE NÃO VINCULANTE PARA CESSÃO DE CAMPOS NO ES
Publicado em 12/10/2018 as 05:35 PM

Por Rita Azevedo | Valor

SÃO PAULO  - A Petrobras informou nesta segunda-feira o início da fase não vinculante do processo de cessão da totalidade de suas participações em três campos terrestres em produção (Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte e Lagoa Piabanha), localizados próximos do município de Linhares (ES).

Nesta etapa do projeto, os interessados habilitados na fase anterior receberão instruções sobre o processo de venda de ativos, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes, diz o comunicado da petroleira.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/12/2018

AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE PRÉ-SAL PELA PETROBRÁS AMEAÇA MEGALEILÃO
Publicado em 12/10/2018 as 05:34 PM


A controvérsia em torno da autorização para a Petrobrás vender até 70% de seus direitos de exploração do pré-sal amplia os riscos atrelados à aprovação do projeto de lei que tramita no Senado e abre caminho para o megaleilão de petróleo. Especialistas veem com reserva esse item polêmico da proposta, enquanto membros do governo a consideram inconstitucional. Para fontes consultadas pelo Estadão/Broadcast, haverá uma enxurrada de representações e ações judiciais.

O chamado regime de cessão onerosa foi criado como uma exclusividade para a Petrobrás, durante a capitalização da empresa, em 2010. Por essa modalidade, a estatal pôde comprar o direito de exploração 5 bilhões de barris da Bacia de Santos por um preço fixo, sem disputa com concorrentes. Outra vantagem é a alíquota de royalties reduzida, de apenas 10%.


R$ 100 bi devem entrar no caixa da União com os leilões do pré-sal. Foto: Marcos de Paula/Estadão

Técnicos do governo consultados pelo Estadão/Broadcast consideram que a Petrobrás não pode repassar esses barris pelas mesmas condições. No regime de partilha, em que há obrigatoriedade de licitação, os royalties são de 15%, por exemplo. Cobrar um royalty menor resultaria em mais lucro para as empresas e menos arrecadação para União, Estados e municípios.

Há avaliações de que as reservas deveriam ser leiloadas pela União, e não simplesmente revendidas pela Petrobrás, pois não se trata de um simples desinvestimento da companhia – como usinas termoelétricas, refinarias e gasodutos. Para completar, o plano de venda de ativos da estatal foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal.

Depois de tanta polêmica pela divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal, técnicos do governo e do Legislativo chegaram à conclusão de que o projeto de lei que destrava o leilão não apenas é desnecessário, como também insuficiente e inseguro para a revisão do contrato entre União e Petrobrás.

Solução

O projeto de lei, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado, traz uma solução para a questão da inconstitucionalidade. Uma emenda proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP) estabelece que a venda dos barris se dará por uma licitação conjunta entre União e Petrobrás, em que a outorga ficaria com o Tesouro e o ágio seria dividido entre as duas partes. É um modelo semelhante ao proposto na privatização da Cesp pelo governo de São Paulo. Sem a licitação, a interpretação é que haveria transferência indevida de recursos da União para acionistas privados da companhia.

Originalmente, a venda dos barris da Petrobrás na cessão onerosa era o único tema do projeto de lei em tramitação no Senado, cuja autoria é do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). A proposta foi apresentada em 2017 e foi vista como uma alternativa para a Petrobrás reduzir seu endividamento.

O porcentual de 30% foi proposto para equalizar e manter a mesma fatia mínima prevista no regime de partilha para a companhia. Agora, técnicos consideram incompreensível que a companhia queira vender algo que hoje é considerado seu principal ativo.

Ao tramitar na Câmara, o projeto recebeu uma emenda apresentada pelo deputado e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Foi esse texto que trouxe critérios mais claros para a revisão do contrato firmado em 2010 entre União e Petrobrás, já que havia resistência dos técnicos em assinar o aditivo sem que as bases estivessem claramente definidas. Procurada, a Petrobrás não se pronunciou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2018

PORTOS - O CAMINHO É A INTERMODALIDADE
Publicado em 12/10/2018 as 05:34 PM

Autor:Alício de Assunção

Utilização da estrutura ferroviária passa pela ligação com rodovias e porto, para logística e turismo


Ramal ferroviário para o porto de Estrela não é mais utilizado - Alício de Assunção

Vale do Taquari - A região precisa de um outro olhar para a logística. De acordo com a presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), o Brasil investiu muito em ferrovias até a década de 1970, depois priorizando as rodovias. "O Codevat defende a intermodalidade com ferrovia, rodovia, portos, além de aeroportos, e entende que isso tem que ser visto de forma integrada. Logística é fundamental para qualquer área. O Vale do Taquari já tentou se integrar ao projeto da Ferrovia Norte Sul, mas por falta de força politica acabamos não conseguindo um dos troncos que viria para a região. Essa ligação com o porto de Rio Grande seria fundamental para a região", comenta Cíntia Agostini. Quanto às ferrovias que passam pela região, ela diz que dependem de novos investimentos para redução de custos e atendimentos das necessidades. "Para o turismo regional seria muito estratégico investimentos nessa área, aproveitando as ferrovias que já temos, sempre lembrando que tudo tem que ser pensado e planejado em conjunto e, para isso, o Codevat está aí."

Mobilização regional
O Vale do Taquari tem uma forte ligação com a ferrovia e o trem, isso ficou comprovado na mobilização das pessoas para contemplar a passagem da Maria Fumaça pelos nossos municípios. Para o presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales), Rafael Fontana, houve um passo à frente no passeio técnico, realizado com a Rumo Logística e Associação Brasileira de Preservação Ferroviária. "Conseguimos avançar em análises iniciais sobre o trem de passageiros e demonstrar o potencial turístico desse trecho e da região. Fortalecemos a parceria entre os municípios e as instituições que são fundamentais para a implementação desse projeto. Precisamos deixar claro que existe um caminho complexo, mas estamos avançando e pretendemos, no segundo semestre de 2019, ter passeios destinados ao público. Precisamos da compreensão, parceria e apoio de todos."

Preservação ferroviária
Responsável pela composição ferroviária que percorreu a região com convidados especiais, a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF) é uma entidade cultural, sem fins lucrativos, voltada ao resgate, preservação e operação de material rodante ferroviário antigo, principalmente, locomotivas a vapor, oriundas de diversas ferrovias brasileiras. A finalidade principal é manter o equipamento na ativa para conhecimento das futuras gerações. Com sede nacional em Campinas (SP), possui várias regionais no país, operando trens turísticos em cidades como Rio Negrinho e Piratuba (SC). As composições ferroviárias são operadas pelos sócios voluntários da entidade.

O presidente da entidade, Ralf Ilg, e o vice-presidente, Marlon Ilg, conduziram o trem que recentemente percorreu parte do Vale do Taquari. Segundo eles, os trajetos da região estão entre os mais belos do país e a possibilidade de trens turísticos circularem com mais frequência dependerá de tratativas entre as prefeituras e a Rumo Logística, empresa que opera com trens de cargas no trecho. O próximo passeio experimental será nesta quarta-feira, entre Colinas e Muçum.

Impressionado
Registrando o passeio pela Ferrovia do Trigo, por meio de imagens para um canal que mantém no youtube, o representante comercial aposentado, Cesar Hartmann, morador de Blumenau (SC), disse estar impressionado com a possibilidade das viagens serem mais frequentes. " A abertura da Ferrovia do Trigo para o turismo será uma oportunidade para que todas as pessoas possam usufruir de cenários maravilhosos e apreciar essa belíssima e fantástica obra ferroviária construída pelo Exército. "

Ramal abandonado
Hoje sem uso, o terminal rodo-hidro-ferroviário de Estrela em nada lembra os tempos áureos da inauguração. A parte do porto hoje serve apenas para o transporte de areia. Construído pela Rede Ferroviária Federal e o 1º Batalhão Ferroviário, o ramal de 15 quilômetros entre Colinas e o Porto de Estrela foi inaugurado em 1969, juntamente com a estação ferroviária. Estiveram lá o então vice-presidente da República, Adalberto Pereira dos Santos; ministro dos Transportes, Dyrceu Nogueira; comandante-interino do III Exército, general Antonio Carlos de Andrada Serp; o presidente da Portobrás, Arno Markus, e o governador Sinval Guazzell. A intenção era que funcionasse como entroncamento rodo-hidro-ferroviário. A primeira carga foi embarcada no porto de Estrela somente em 1978. Na época, a RFFSA divulgava que o complexo de Estrela era o mais moderno da América do Sul, constituindo-se num entroncamento fundamental para o escoamento das grandes safras agrícolas.
Fonte : O Informatico do Vale - RS
Data : 10/12/2018

HIDROVIA É UMA VANTAGEM A FAVOR DOS GAÚCHOS
Publicado em 12/10/2018 as 05:34 PM

Um dos fatores que pode atrair mais cargas para Rio Grande e impedir que produtos gaúchos sigam para os portos catarinenses é o aproveitamento da hidrovia, com a utilização da Lagoa dos Patos e de rios da região.

O vice-presidente de Logística do Setcergs, Frank Woodhead, recorda que existe uma linha de transporte de contêineres ligando o porto da Metade Sul e o terminal Santa Clara, situado em Triunfo. Porém, o dirigente frisa que não se muda uma cultura logística, hoje predominantemente rodoviária, de uma hora para outra.

"As empresas buscam muito a questão do preço e, na verdade, também deveriam procurar uma estratégia de logística, porque se colocar todos os ovos em um lugar só, o balaio cai no chão e quebra tudo", compara. Conforme o diretor-superintendente do porto do Rio Grande, Janir Branco, existem alguns diferenciais entre o complexo gaúcho e os catarinenses.

O dirigente ressalta que Santa Catarina viu uma grande expansão no setor nos últimos 20 anos, enquanto Rio Grande tem mais de 100 anos de história em movimentação portuária. "O porto do Rio Grande é dinâmico, possui uma capacidade instalada para movimentar até 50 milhões de toneladas, está recebendo investimentos bilionários nos terminais privados e no que tange a área pública são projetos milionários que estão qualificando a estrutura para o futuro", reforça. Branco destaca como ponto forte a estrutura de Rio Grande, seja para o granel sólido, para o contêiner ou produto diverso.

"Existe espaço para todos esses produtos, nosso tempo de espera de uma carga é muito baixa, um navio aguarda em média de dois a três dias para atracar e carregar", diz. Um fator que pode desequilibrar a competição são cargas gaúchas que ficam muito ao Norte do Rio Grande do Sul e que pelo fator da distância tendem a ser atraídas para Santa Catarina.

O superintendente argumenta que o porto do Rio Grande é o catalisador de cargas no Estado, mas não é só por estar na região que atrairá toda a produção gaúcha. De acordo com o dirigente, são constantes os trabalhos para garantir a competitividade do porto. "Avançamos muito em áreas técnicas de contratos, com tarifas altamente competitivas", afirma.

Outro ponto salientado foi a recente renovação da licença ambiental de operação, que permite dragagens de manutenção do complexo. Isso resguardará o calado oficial do porto garantindo, a segurança da navegação e a proteção ambiental. No entanto, Branco admite que os pedágios que separam Rio Grande do centro do Estado podem complicar a atração de novas cargas.
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 10/12/2018

ODEBRECHT INDENIZARÁ PERU EM US$ 200 MILHÕES
Publicado em 12/10/2018 as 05:33 PM

Acordo que permite à empresa voltar a atuar no país prevê colaboração judicial e ressarcimento por corrupção
O Globo10 Dec 2018JANAÍNA FIGUEIREDO Correspondente janaina.figueiredo@oglobo.com.br BUENOS AIRES

cooperação com o Ministério Público do Peru que, segundo confirmaram fontes brasileiras ao GLOBO, prevê o pagamento de uma indenização de US$ 200 milhões pelo dano causado nos escândalos de corrupção envolvendo as mais altas autoridades do país.

A empreiteira já assinou entendimentos similares com Equador, República Dominicana e Panamá. No caso do Peru, a colaboração da Odebrecht será crucial para avançar em investigações judiciais sobre o suposto pagamento de subornos a funcionários de vários governos e aos ex-presidentes Alan García (19851990 e 2006-2011), Ollanta Humana (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (20162018). Também está sendo investigada por suposto recebimento de propina da empresa a ex-deputada e ex-candidata presidencial Keiko Fujimori, que cumpre pena de três anos de prisão preventiva.

O acordo representa um avanço na chamada Lava-Jato peruana. De acordo com o jornal local La República, nas próximas semanas autoridades judiciais peruanas viajarão ao Brasil para interrogar novamente Jorge Barata, exrepresentante da empreiteira no Peru. Para procuradores como José Domingo Pérez, que proibiu recentemente a saída do ex-presidente García do país, contar com a colaboração da Odebrecht será essencial. O mesmo procurador está à frente das investigações sobre Keiko.

A situação de García é delicada, tanto que o levou a pedir asilo diplomático ao Uruguai. O ex-presidente acabou tendo seu pedido negado, já que o governo do presidente Tabaré Vázquez negou-se a aplicar a Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954 por considerar que não existem elementos que provem uma perseguição política a García.

Na Justiça dos EUA, a empresa já reconheceu ter pago propinas no Peru, entre outras obras, na ampliação da rede de metrô de Lima. O entendimento permitirá a Odebrecht vender ativos atualmente bloqueados pelo Estado peruano e normalizar suas atividades no país, visando futuros projetos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/12/2018

BNDES: MAIS RIGOR NA CHECAGEM DE ANTECEDENTES
Publicado em 12/10/2018 as 05:33 PM

Banco de fomento começou a implementar regras mais rígidas para verificação da integridade de funcionários e alto escalão, ao mesmo tempo em que tramita no Congresso lei que autoriza indicações políticas em estatais
O Globo10 Dec 2018RENNAN SETTI rennan.setti@oglobo.com.br

Enquanto tramita no Congresso projeto que quer permitir a volta de indicações políticas nas estatais, o BNDES começa a implementar norma que endurece o processo de verificação da integridade de assessores externos e membros de órgãos do banco e de suas subsidiárias. É o chamado background check (checagem de antecedentes). A nova regra entra em vigor no momento em que o BNDES se prepara para receber novas equipes, com a troca do presidente Dyogo Oliveira por Joaquim Levy no governo Jair Bolsonaro.

Além de assessores externos, a norma vale para cargos de presidente, diretor e membros dos conselhos de administração e fiscal e de comitês. Nas últimas semanas, desde que a prática começou a ser adotada, cerca de 25 pessoas já passaram pelo processo. A expectativa é que o número dê um salto com a transição.

ESCRUTÍNIO DE NOTÍCIAS

Há duas semanas, a Câmara enviou ao Senado projeto de lei sobre agências reguladoras que, entre seus pontos, autoriza indicações de políticos e seus parentes em estatais. A prática foi vedada em 2016 pela Lei das Estatais. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o projeto é uma tentativa de “desfigurar” alegislaçãoeretirou-odapauta na última terça-feira.

— Mesmo caso algumas das restrições hoje em vigor sejam retiradas da legislação, a verificação de antecedentes garante que o BNDES seguirá com as precauções previstas em sua política de fortalecimento do compliance (conformidade) — disse Álvaro Freitas, superintendente jurídico do banco.

Além da análise dos requisitos técnicos para a vaga e do currículo do indicado, serão monitoradas notícias sobre ele, a fim de verificar se há risco à imagem do banco. O surgimento de notícias negativas mesmo após a contratação pode levar a nova avaliação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/12/2018

CAMINHONEIROS FAZEM PROTESTO APÓS DECISÃO DE FUX CONTRA TABELA DO FRETE
Publicado em 12/10/2018 as 05:33 PM

Caminhoneiros ameaçam realizar nova paralisação depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação de multas
CB Correio Braziliense - postado em 10/12/2018 10:24 / atualizado em 10/12/2018 12:24


(foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil)

A paralisação prometida por caminhoneiros para esta segunda-feira (10/12) nem de longe lembra o caos promovido pela categoria em maio passado com desabastecimento de vários produtos país afora. O ato é um protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela dos preços mínimos de frete.

No último sábado, o futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, enviou um áudio ao movimento listando razões pelas quais eles não deveriam levar adiante uma paralisação. Ele foi relator, na Câmara, da lei que estabeleceu a política dos preços mínimos de frete. O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifestou apoio ao piso mínimo.

São Paulo
Entre meia-noite e 8h, cerca de 20 motoristas de caminhão se concentraram na rotatória da Av. Augusto Barata, a chamada reta da Alemoa, entrada do Porto de Santos (SP). A PM e a Guarda Portuária foram ao local, mantiveram a regularidade do trânsito e não chegou a haver transtorno no fluxo de caminhões.

Pouco depois das 8h, os motoristas se retiraram da área e o fluxo permaneceu normal. "Não houve prejuízos ao trânsito, foi uma manifestação pacífica, e sem bloqueio", informa a assessoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Minas Gerais
Em Minas, o único registro verificado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas que cortam o estado, a maior  malha rodoviária do país, se concentra  na BR-116, km 804, em Além Paraíba, na Zona da Mata.

De acordo coma PRF, oito manifestantes provocaram a retenção dos veículos de carga estacionados no pátio do Posto Faisão, que reivindicam contra a liminar concedida às empresas Não há interdição de pistas.

Rio de Janeiro
Caminhoneiros que atuam na região de Barra Mansa (RJ) fazem manifestação no quilômetro 275 da Via Dutra O movimento é, até o momento, pontual. A maioria das lideranças ainda aguarda desdobramentos de medidas em discussão em Brasília. O movimento está dividido. Há grande insatisfação na base e líderes tentam conter uma radicalização.

"A toda ação, corresponde uma reação", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o delegado do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) do Rio de Janeiro, Nelson de Carvalho Júnior. Ele disse que, após a decisão de Fux, as empresas da região de Barra Mansa reduziram os valores pagos aos caminhoneiros, já que as multas pelo descumprimento da tabela estão suspensas.

A manifestação segue pacífica, segundo relatou o sindicalista. Segundo informou, não há bloqueio na pista. Os caminhoneiros são orientados a parar seus veículos em postos de combustíveis.

Segundo Júnior, houve incidentes com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mais cedo. Eles teriam usado arma de choque para conter um manifestante e impedido um colega de registrar a ação em vídeo. Os agentes - e não os manifestantes - teriam bloqueado temporariamente a pista, segundo relatou.

O jornal O Estado de S. Paulo questionou a PRF e aguarda posicionamento.

Júnior informou que está vindo para Brasília para, junto com outros líderes do movimento, fazer novas reuniões com autoridades do governo. Eles pretendem ir novamente à Advocacia-Geral da União (AGU), que está buscando formas de se contrapor à decisão de Fux.

Divisão
A divisão dos caminhoneiros em relação a uma nova greve enfraqueceu o movimento, pautado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Na semana passada, ele suspendeu a aplicação de multas para quem descumprir a tabela de preço mínimo de frete.

As punições ficam suspensas até que o STF decida sobre a constitucionalidade do tabelamento, que os caminhoneiros preferem chamar de "piso mínimo".

CNT contra greve
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota na qual se posiciona contra a greve de caminhoneiros e reafirma seu compromisso a favor do livre mercado. Na nota, informa ainda que nada tem a ver com o Comando Nacional do Transporte, que estaria utilizando a mesma sigla da entidade.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 10/12/2018

TRANSPORTE SUSTENTÁVEL É DESTAQUE NA CONFERÊNCIA DO CLIMA DA ONU, NA POLÔNIA
Publicado em 12/10/2018 as 05:33 PM

Assessoria de Comunicação

O setor de transporte responde por 25% das emissões globais de gases do efeito estufa, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Por ano, essa atividade humana produz 8 gigatoneladas de substâncias que contribuem para o aquecimento global. O valor é 70 vezes mais alto do que há 30 anos. Para mudar esse cenário, especialistas discutem soluções sustentáveis de mobilidade na Conferência do Clima da ONU em Katowice, na Polônia, a COP24, que começou no dia 6 último e termina no dia 14 próximo.


COP24 Polônia
Carro autônomo e elétrico exibido no Pavilhão do Reino Unido na COP24. Foto: ONU/Yasmina Guerda

No mundo, mais de 1 bilhão de carros rodam pelas ruas e estradas todos os dias. Até 2040, o número poderá dobrar. “Isso é insustentável, inaceitável e incompatível com as metas do Acordo de Paris”, afirma o presidente da Aliança de Descarbonização do Transporte, José Mendes. A coligação reúne 20 países, cidades e empresas que atuam no nicho de transporte de baixo carbono.

Uma das alternativas para reduzir as pegadas de carbono dos deslocamentos é investir nos veículos elétricos de fontes renováveis. A origem desses automóveis remonta às primeiras décadas do século XX. Nos anos 1910, houve uma escalada nas vendas de carros movidos a eletricidade, mas o desenvolvimento tecnológico e a descoberta de grades reservas de petróleo tirou o lugar desses veículos, logo substituídos pelo motor a combustão.

“Agora, quase cem anos depois, os veículos elétricos estão voltando e precisam, cada vez mais, tirar o lugar do motor a combustão, em favor da redução de emissões e da poluição do ar”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Katowice, sobre mobilidade elétrica. O dirigente máximo das Nações Unidas alertou, porém, para um detalhe fundamental no uso desses meios de transporte. “O crescimento dos veículos elétricos terá um impacto significativo na demanda por eletricidade, e isso precisa ser levado em conta.”

“Se não for gerida cuidadosamente, a demanda adicional vai criar desafios em todos os setores do sistema de energia, particularmente em momentos de pico”, explicou Guterres. Além disso, se a eletricidade utilizada for proveniente da queima de combustíveis fósseis, os veículos acabariam agravando o prolema das emissões de gases, em vez de diminui-lo. Para prevenir esses problema, são necessários investimentos na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis e na garantia de uma cadeia de fornecimento sólida.

Segundo o dirigente, um número crescente de países e regiões têm anunciado planos para abandonar progressivamente os veículos que usam combustíveis fósseis. Um relatório recente do Banco Mundial elencou diferentes iniciativas para fomentar essa transição. Entre elas, estão: a decisão da França e do Reino Unido de proibir todas as novas vendas de veículos movidos a diesel ou gasolina depois de 2040; o tema também tem sido discutido na China; a meta da África do Sul de reduzir em 5% as emissões de gases do efeito estufa vindas do setor de transporte até 2050; a capital do Equador, Quito, está investindo em frotas de ônibus elétricos; o governo da Coreia do Sul planeja abastecer 1 milhão de veículos elétricos pelos próximos dois anos; e a Índia está discutindo estratégias para que, até 2023, 15% de todos os carros do país sejam elétricos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/12/2018

PORTO DE NATAL DÁ BOAS-VINDAS AOS TURISTAS DA NOVA TEMPORADA
Publicado em 12/10/2018 as 05:32 PM

Assessoria de Comunicação

Praia, Sol, Mar, a boa gastronomia e hospitalidade do potiguar são atrativos e potencialidades para o turismo. No dia 7 último, teve início a nova temporada de cruzeiros internacionais no Porto de Natal. O Hamburg, com aproximadamente 300 passageiros, veio do Caribe, passou por Belém (PA) e Natal (RN), segue para Recife (PE), Salvador (BA) e vai até o Rio de Janeiro (RJ), de onde os passageiros pegarão o voo de volta para a Alemanha.


600 Codern cruzeiros

O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Fernando Dinoá, recepcionou os turistas e deu boas-vindas à tripulação do cruzeiro, sendo recebido juntamente com assessores pelo subcomandante Max Dolgov. "É uma satisfação recebe-los. Serão sempre bem-vindos e que voltem outras vezes para visitar a nossa Cidade do Sol", disse Dinoá.

Dolgov, um ucraniano, comentou que já teve em outras duas oportunidades em Natal, cidade que ele considera a mais bonita do Brasil, juntamente com o Rio de Janeiro. "O melhor daqui é o calor humano do natalense", disse, destacando que consome o melão, manga e melancia, frutas tropicais do Brasil, quando foi informando pelo dirigente da CODERN que são exportadas para a Europa pelo Porto de Natal. "Agora vou sair dizendo que conheço a origem dessas frutas", brincou o subcomandante.

O Hamburg tem 144m e capacidade para 420 passageiros. É da companhia Plantours & Partners, que até 2012 era chamado de Columbus C e pertencia a Hapag-Lloyd. Foi reformado em Gêneva, após sua venda para a Plantours & Partners. É dotado de um restaurante, piscina, teatro que também funciona como espaço para shows e apresentação de peças culturais, além de cafeteria, SPA, lojas e um funcionário à disposição de cada dois passageiros. Um pequeno mas excelente navio destinado a classe média-alta alemã, acostumada a uma atmosfera de conforto, sobriedade e luxo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/12/2018

ANTAQ - CURA PARA OS PORTOS BRASILEIROS
Publicado em 12/10/2018 as 05:32 PM


Circula na internet a manchete do jornal Diário do Litoral, de Santos (SP), anunciando que no governo Bolsonaro a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, terá um presidente general ou um almirante para fazer uma faxina.
Editor Portogente



Caso tal notícia venha a se confirmar e seja construtiva, essa seria apenas uma solução paliativa para uma doença grave que acomete os portos nacionais: o desalinhamento com o seu negócio.

Portogente vem divulgando irregularidades no Porto de Santos, no entanto, não recebe as informações demandadas e cabíveis do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPAC), da Secretaria Nacional de Portos (SEP) ou da Agência Nacional de Transportes Aquários (Antaq). As recentes prisões do presidente, diretores e do superintendente jurídico da Codesp pela Polícia Federal já eram também há tempo previstas. Tudo isso é consequência do sequestro do MTPAC para atender, convém sempre lembrar, aos interesses políticos partidários do PR do apenado Valdemar da Costa Neto e do MDB do Hélder Barbalho.

Vários são os casos estranhos, como o pagamento de R$ 18 milhões à Dragabrás, que a Codesp e o MTPAC não explicam; a misteriosa isenção de R$ 12,5 milhões à Marimex, que a Antaq e o MTPAC também não explicam; o ruidoso e mal odoroso caso da negociação da dívida da Libra, que vinha sendo conduzido pelos executivos da Codesp presos pela operação Tritão da Polícia Federal e exonerados da empresa. Inacreditável, mas este caso já está ganho na Justiça Federal foi surpreendentemente extinguido pelo ex-diretor Alencar Severino Costa. Todos esses casos são conhecidos e foram autorizados por Brasília.

Por que a Antaq sabe e se cala ante a grave irregularidade do contrato da Brasil Terminal Portuário (BTP), que inclui e foi vantagem concorrencial instalar também um terminal de granel líquido na sua área, mas resolveu unilateralmente operar só contêineres? O negócio do Porto de Santos previa cinco terminais de líquidos naquela área. Esse descumprimento contratual também é do conhecimento do MTPAC e da SEP.

A faxina necessária nos nossos portos não é de ordem militar. Os portos brasileiros devem concorrer em produtividade entre si. Seus administradores devem ser escolhidos pela respectiva comunidade portuária.

Como na maioria e nos melhores portos do mundo, as decisões administrativas têm que ser da competência da Autoridade Portuária. Decerto que para realizar essa missão o futuro presidente Bolsonaro haverá que enfrentar muitos interesses empresariais e do Congresso Nacional.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/12/2018

MOVIMENTAÇÃO DOS PORTOS PÚBLICOS E TERMINAIS PRIVADOS ATINGE 295 MILHÕES DE TONELADAS NO TERCEIRO TRIMESTRE
Publicado em 12/10/2018 as 05:32 PM



Os números são do Boletim Informativo Aquaviário do 3º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ


Total Geral de Cargas – Evolução trimestral (milhões/t): 2016-2018. Fonte: SDP.

A movimentação das instalações portuárias brasileiras cresceu 3,7% no terceiro trimestre de 2018 em relação ao igual período do ano passado, somando 295,2 milhões de toneladas movimentadas. O resultado representa aumento de 11 milhões de toneladas no comparativo entre os períodos.

Os números são do Boletim Informativo Aquaviário do 3º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – GEA/ANTAQ.

Para o gerente da GEA, Fernando Serra, o resultado mais uma vez reflete a capacidade do setor para atender às demandas do mercado interno e externo. “Esse crescimento mostra que os portos brasileiros, apesar dos problemas conhecidos sobre infraestruturas de acesso, ainda possuem capacidade para suportar o crescimento das cargas domésticas e das exportações e importações brasileiras”, observou.

Neste terceiro trimestre, foram movimentados nos terminais privados 196,4 milhões de toneladas, representando uma participação de 66,5% do total de cargas movimentadas no país. Os portos públicos, por sua vez, movimentaram 98,8 milhões de toneladas, com uma participação de 33,5% do total de cargas movimentadas.

Os dez principais portos públicos em movimentação de cargas brutas operaram aproximadamente 85,9 milhões de toneladas. O número corresponde a 87% da movimentação total dos 30 portos organizados que registraram movimento de cargas no terceiro trimestre de 2018. Considerando o crescimento percentual da tonelagem bruta movimentada, os destaques entre as instalações públicas no terceiro trimestre de 2018 foram dos portos de Itaqui (+21,6%), Itaguaí (+7,5%) e Rio Grande (+10,6%). Já entre os que apresentaram queda na movimentação, os destaques foram Santarém (-20,2%) e Vila do Conde (-48,8%).

Líder de movimentação de cargas no ranking dos portos públicos, o porto de Santos movimentou 28,6 milhões de toneladas no período, com recuo de 2,8% referente ao terceiro trimestre de 2017. Tal cenário deve-se em parte ao desempenho local da movimentação de açúcar, que apresentou queda de 31,9% no acumulado do trimestre.


Fernando Serra: “Esse crescimento reflete a capacidade do setor em atender a demanda”. Fotos: APPA e CCS/ARI/ANTAQ.

A movimentação de cargas nos portos privados foi de 196,4 milhões de toneladas brutas, valor 5,5% maior do que o registrado no terceiro trimestre de 2017. Segundo o Boletim da ANTAQ, esse bom resultado reflete o aumento na movimentação de minério de ferro (+9,3%), soja (+17,2%) e carvão mineral (+18,4%). Entre os portos privados, o principal destaque foi o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, que teve alta de 25,8%, um incremento de aproximadamente 11,4 milhões de toneladas na comparação com o terceiro trimestre de 2017.

Perfis de carga
Em relação aos perfis de carga, o granel sólido continuou com participação expressiva no total movimentado pelo conjunto de instalações portuárias do país (64,3%). No terceiro trimestre deste ano foram movimentados nos portos organizados e terminais privados 189,8 milhões de toneladas brutas de granéis sólidos, aumento de 2,2% na comparação com igual período do ano anterior.

Já entre as mercadorias de maior movimentação no terceiro trimestre deste ano, destaque para o minério de ferro, com 110,6 milhões de toneladas movimentadas (+9,1%), petróleo e derivados, com 50,7 milhões de toneladas (+1,8%); e contêineres, com 29,8 milhões de toneladas, crescimento de 3,5% em relação a igual período de 2017. A soja foi a quarta carga mais movimentada, com 21,8 milhões de toneladas e aumento de 28,6% no período. Já o milho, que foi a quinta carga mais movimentada, com 13,4 milhões de toneladas, apresentou queda expressiva de 32,4%.

Tipos de navegação
As cargas de Longo Curso apresentaram movimento de 221 milhões de toneladas, o que representou, no geral, aumento de 4,1%, quando comparado ao terceiro trimestre de 2017, sendo 39,9 milhões de toneladas de cargas de importação e 181,1 milhões de toneladas de cargas de exportação. Este último movimento representou 82,0% do total de cargas movimentadas por esse tipo de navegação. A China foi o principal destino das mercadorias brasileiras, representando 50,9% das nossas exportações. Já quanto às importações, o principal parceiro comercial foram os EUA, responsáveis por 22,4% da movimentação que chega aos portos brasileiros.

A movimentação na navegação por cabotagem registrou crescimento de 1,7% quando comparado a igual período do ano anterior. Esse percentual correspondeu a 940 mil toneladas acrescidas no trimestre, perfazendo um total de 57,6 milhões de toneladas movimentadas.

Na navegação interior, a movimentação portuária correspondeu a 15,5 milhões de toneladas, representando aumento de 5,1% no comparativo dos terceiros trimestres de 2017/2018. Esse bom desempenho se deveu ao crescimento de 16,2% na movimentação de soja e de 189,8% na movimentação de Pasta de celulose, e, ainda, à boa performance da Bauxita, que registrou aumento de 799,9% no terceiro trimestre deste ano na comparação com igual período de 2017.

Clique aqui para conferir a íntegra do Boletim Informativo Aquaviário do 3º Trimestre de 2018.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/12/2018

LEILÃO DE TERMINAL NO PORTO DE SANTOS NÃO TEM INTERESSADOS
Publicado em 12/10/2018 as 05:32 PM

Antaq não recebeu propostas para arrendamento de instalação de granéis em Outeirinhos. Edital deve ser revisto
Fernanda Balbino08.12.18 8h41 - Atualizado em 10.12.18 4h56

O leilão para o arrendamento da área hoje ocupada pelo Terminal Pérola, na região de Outeirinhos, no Porto de Santos, não teve interessados. Agora, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverá fazer adequações no edital e realizar um novo processo licitatório. Enquanto isso, a empresa permanece responsável pelas operações de granéis sólidos de origem vegetal naquela região.

De acordo com a Antaq, a área denominada STS20, localizada na Margem Direita do cais santista, é destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal. Mas também poderá movimentar outros produtos, como sulfatos e carbonatos.

A área de arrendamento do lote STS20 compreende três armazéns: os armazéns XII e XVII e o Armazém de Sal (T-8), interligados por esteiras ao cais com acessos prioritários aos berços 22 e 23. Ao todo, compreende 29,2 mil metros quadrados, incluindo uma área externa onde há uma balança rodoviária, utilizada para o controle de pesagem e a expedição de caminhões.

A previsão do órgão regulador era que fossem investidos cerca de R$ 219 milhões pelo novo arrendatário. A empresa vencedora do leilão teria o prazo de 25 anos para explorar a instalação, com possibilidade de prorrogação contratual.

No entanto, nenhum investidor se interessou pelo arrendamento. Para o consultor portuário Fabrízio Pierdomênico, o tabelamento dos preços a serem cobrados dos clientes foi o principal motivo que afastou os interessados em operar naquela área.

“Determinaram um valor fixo que o terminal poderia cobrar do cliente. Só que propuseram um preço médio para sal e fertilizantes, que têm preços diferenciados no mercado”, explicou o consultor portuário.

Segundo Pierdomênico, o ideal era que as movimentações de sal marinho tivessem um preço teto. Já as operações com fertilizantes, que também são realizadas por outros terminais, deveriam ter um preço livre para garantir competição no Porto de Santos.

Agora, segundo o consultor, a Antaq deverá identificar os pontos que, de fato, afastaram os investidores. “Acho que o próximo passo é a revisão do edital, identificar porque o mercado não se interessou e ver o quanto é possível mudar”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/12/2018

TCU COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE TI PARA A CODESP
Publicado em 12/10/2018 as 05:31 PM

Auditoria apontou irregularidades em contratos; citados podem ser multados em cerca de R$ 17,9 milhões
Fernanda Balbino09.12.18 18h18 - Atualizado em 10.12.18 3h54

Executivos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ex-dirigentes da Autoridade Portuária e empresários terão 15 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades identificadas na contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para a estatal. Caso descumpram a determinação, os 17 citados pela corte deverão devolver cerca de R$ 17,9 milhões aos cofres públicos.

Os apontamentos do TCU são fruto de auditoria feita entre os dias 28 de maio e 10 de agosto. As investigações foram motivadas após informações sobre possíveis fragilidades no planejamento e no controle das aquisições de TI da administração pública e, especificamente, na Autoridade Portuária.

Os levantamentos se referem a dois contratos: um de 14 de abril de 2016, com a N2O Tecnologia da Informação Ltda., e outro com a Linkcon Ltda, de 13 de setembro do ano passado.

O contrato entre a Codesp e a N2O diz respeito à aquisição de licenças para solução de gerenciamento de portfólio e projetos, de gerenciamento de contratos administrativos e de indicadores de desempenho – software de Business Intelligence (BI), além de treinamento dos usuários da Codesp nas soluções de TI, e dos serviços de suporte técnico, de manutenção e de apoio estratégico.

A empresa receberia R$ 12,3 milhões. Mas, após aditivos, obteve R$ 25,2 milhões. A área técnica responsável pela auditoria do TCU concluiu que se descumpriram normas, por causa da ausência de documentos exigidos no processo de contratação. Detectou, ainda, “a insuficiência e a ocorrência de erros grosseiros em vários artefatos de planejamento” do contrato.

Esses apontamentos corroboraram as análises registradas pela Controladoria-Geral da União (CGU). O relator do processo é o ministro do TCU Augusto Sherman Cavalcanti.


Tribunal de Contas indica problemas na compra de licenças para soluções de TI (Foto: Divulgação)

Irregularidades
Conforme a Secretaria de Controle Externo do TCU (Secex), a aquisição das licenças do Sistema Gescon, que engloba o fornecimento de solução de gerenciamento de contratos administrativos, previsto no contrato com a N2O, gerou prejuízo de R$ 5 milhões, pois o uso desse sistema pela Codesp era desnecessário. “(...) A equipe de auditoria não identificou nenhum funcionário da Companhia que soubesse operar o sistema”, citou Cavalcanti.

Segundo o ministro, quanto à solução de BI, a Secex identificou que apenas uma licença do software estava instalada na Codesp na época da auditoria. Isso traz indícios de que nenhum funcionário da Autoridade Portuária sabia utilizar o sistema, apesar de 30 licenças terem sido adquiridas e pagas no valor de R$ 363 mil. “Lembro, contudo, que restou demonstrado que os funcionários da empresa N2O forneciam relatórios gerenciais, obtidos por meio do software, aos gestores da Codesp (...)”.

Além das licenças contratadas, outros produtos e serviços pagos pela Docas também foram considerados desnecessários e não havia demonstração confiável de que parte dos serviços prestados e pagos tivesse sido executada.

A unidade técnica defende a imputação de débito aos gestores e à empresa contratada, referente ao pagamento de três cursos de treinamento a R$ 14 mil cada. A Docas informou, por sua assessoria de imprensa, que se pronunciará quando for intimada. A N2O nada respondeu.

Empresa recebeu R$ 7,9 milhões
Ao analisar as ordens de serviço pagas pela Codesp à N2O, o TCU identificou pagamentos indevidos que totalizaram R$ 7,9 milhões. Segundo a Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU, sem a comprovação de qualquer serviço ou produto entregue, foram expedidas quatro ordens de serviço 22/2016, que somam R$ 668,7 mil. Com relação a pagamentos em duplicidade, o montante supera a marca de R$ 1 milhão.

Outros R$ 279 mil foram pagos por serviços que acabaram reprovados por apresentar inconsistências. A integração de sistemas que, segundo o TCU, não entraram em operação gerou débitos de R$ 185,4 mil.

Também foram identificadas despesas, de R$ 52,6 mil,que não têm produtos ou serviços entregues e que não apresentam razoabilidade pelos valores cobrados.
O tribunal aponta, ainda, despesas com relatórios/documentos de comprovação de execução que não guardam relação com os produtos descritos na própria ordem de serviço. Nesse caso, o valor é de R$ 76 mil.

Outros R$ 119,2 mil foram pagos pela Docas. Porém, o relatório de atividades mensal não faz menção a nenhuma atividade realizada no período de sua execução.

Mais problemas
O TCU também indica pagamento cujos documentos apresentados, para corroboração da execução dos serviços prestados, não foram produzidos pela empresa contratada, não guardam relação com o período de execução da ordem de serviço, não apresentam razoabilidade pelos valores cobrados e já teriam sido utilizados para comprovar a execução de outras ordens de serviço. A soma, neste caso, é de R$ 79,2 mil.

“Também foram identificadas outras ordens de serviço pagas e nas quais ocorreram variações e combinações das impropriedades já mencionadas, incluindo o pagamento por serviços que não guardavam relação com o objeto do contrato. Nesse contexto, a unidade técnica aponta a ocorrência de débito no valor total histórico de R$ 5,4 milhões”, de acordo com o ministro do TCU Augusto Sherman Cavalcanti, relator do processo.

Operação Tritão
A N2O é uma das empresas envolvidas na Operação Tritão, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 31 de outubro. Nela, sete pessoas foram presas, incluindo o ex-presidente da Codesp José Alex Oliva e o ex-diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade Cleveland Sampaio Lofrano.

Também foram presos Carlos Antônio de Souza, ex-assessor da Docas; Gabriel Nogueira Eufrásio, superintendente jurídico; e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa – todos liberados após fiança.

Na Tritão, apontam-se fraudes em pelo menos três contratos firmados pela Codesp: o de digitalização de documentos com a MC3 Tecnologia, o de serviços de informática com a N2O Tecnologia e o pagamento indevido à Domain Consultores, em aditivo contratual.

Débitos de R$ 2,6 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) também auditou o contrato firmado entre a Codesp e a Linkcon Ltda. A área técnica da corte identificou irregularidades que causaram débitos de R$ 2,6 milhões.

A auditoria constatou falhas no planejamento da contratação e que as pesquisas de preços apresentam irregularidades, indicando possível simulação. Segundo a corte de contas, foram pagos serviços de desenvolvimento de software não prestados e também há indícios de ato antieconômico por falta de necessidade de aquisição da tecnologia.

A empresa foi contratada, em 12 de setembro do ano passado, para prestar serviços de modernização da atividade portuária. Entre eles estão suporte para sistemas existentes, adoção de fluxo digital na tramitação de documentos eliminando o uso de papel, suporte técnico e suporte à infraestrutura de rede e servidores. O prazo de execução era de 12 meses, a R$ 2,8 milhões – dos quais R$ 2,5 milhões eram destinados ao desenvolvimento de software.

“No entanto, a equipe de auditoria trouxe diversos indícios de que o sistema apresentado, denominado GED Workflow, já se encontrava pronto à época da contratação, tratando-se de um ‘software de prateleira’.

Dessa forma, entende que houve a simulação do desenvolvimento da solução de TI por meio da emissão e pagamento de ordens de serviço que tratavam do desenvolvimento do aplicativo, em que pese ele ter sido apenas customizado para atender as necessidades da Codesp”, afirmou o ministro Augusto Sherman Cavalcanti.

Segundo ele, cinco empresas apresentaram proposta de preço à Codesp para a prestação desses serviços. Esses orçamentos foram utilizados para justificar a validade da contratação da Linkcon.

Concorrentes
A equipe de auditoria do TCU identificou indícios que levantam dúvidas quanto à capacidade de duas empresas proponentes. Também constatou que alguns funcionários da Linkcon tinham estreita relação com essas empresas.

Diante desses fatos, a equipe considerou que as propostas apresentadas por duas concorrentes não eram válidas e serviram apenas para simular a pesquisa de preços para justificar a contratação.

A Linkcon não respondeu à Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/12/2018

PEDIDOS DE ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO PASSAM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS
Publicado em 12/10/2018 as 05:31 PM

Parte do sistema Porto Sem Papel, mudança eliminará a tramitação de cerca de 1,8 milhão de impressos por ano
Da Redação10.12.18 13h51 - Atualizado em 10.12.18 14h11


Medida agilizará fluxo de informações para atracações no Porto (Foto: Carlos Nogueira/AT) (Carlos Nogueira/AT)

Os pedidos de atracação de navios no Porto de Santos, feitos pelas agências de navegação por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP), passarão a ser totalmente eletrônicos a partir desta segunda-feira (10). Atualmente, os processos incluem, além da inserção eletrônica das informações, o envio da lista de mercadorias perigosas em papel à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos.

A medida foi anunciada pela estatal na última sexta-feira (7). A mudança eliminará a tramitação de cerca de 1,8 milhão de impressos por ano e “agilizará o fluxo de informações para atracações no complexo portuário santista”, explicou a companhia, que ainda destaca uma economia de aproximadamente R$ 90 mil por ano com a modificação.

De acordo com o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, a iniciativa da Codesp vai ao encontro das expectativas das agências marítimas, pois “elimina trocas de informações não otimizadas, excesso burocrático, reduz o tempo e custo de realização dos procedimentos e permite o funcionamento do PSP em sua plenitude, proporcionando evolução na logística do Porto”.


O Porto Sem Papel é um projeto que visa automatizar a prestação de informações necessárias à estadia de embarcações nos portos públicos brasileiros. Com ele, as agências prestam as informações aos órgãos intervenientes – Codesp, Vigilância Sanitária, Polícia Federal, Vigilância Agropecuária, Capitania dos Portos e Alfândega –, por meio do preenchimento do Documento Único Virtual (DUV) do sistema.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/12/2018

'NÃO É HORA DE BRINCAR COM POVO E COM PAÍS', DIZ PRESIDENTE DA FETRABENS
Publicado em 12/10/2018 as 05:31 PM

Segundo sindicalista, Entidade não participa dos protestos, mas acompanha a mobilização
Do Estadão Conteúdo10.12.18 14h13 - Atualizado em 10.12.18 14h17


Suspensão de multas por descumprimento da tabela de fretes causa protestos (Foto: Agência Brasil) (Agência Brasil)

A Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens) não está participando dos protestos dos caminhoneiros, apesar de acompanhar a mobilização, disse ao Broadcast Agro o presidente da entidade, Norival de Almeida Silva Preto. "Estamos no fim de ano, em que as famílias saem de férias e viajam para descansar. Não podemos atrapalhar a sociedade e até mesmo a transição de um governo que está começando. Não é hora de brincar com o nosso povo e com o País", defendeu Silva Preto, que também é vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

"Para e por que esse movimento? Qual será o resultado para o Brasil? Respeito, mas, considero que é prejudicial ao nosso País", argumentou Silva Preto. Na avaliação da entidade, o momento é de aguardar o posicionamento do novo governo com a "credibilidade que foi concedida pela sociedade brasileira para a mudança".

Na opinião do presidente da Fetrabens, os caminhoneiros são os responsáveis pela aplicabilidade e funcionamento da tabela no momento de acordo do frete. "Nós temos de ser fiscais de nós mesmos e não carregar cargas abaixo do piso mínimo. É só exigir que a tabela seja cumprida, porque o peso e o cumprimento da lei ninguém tirou", acrescentou.

No início da manhã desta segunda-feira, 10, ocorreram manifestações na região de Barra Mansa (RJ) e no Porto de Santos (SP).

O ato é um protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela dos preços mínimos de frete até que a corte decida pela constitucionalidade da fixação de pisos de preço para os serviços de transporte rodoviário. O movimento é, até o momento, pontual.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/12/2018

MARINHA DO BRASIL PREPARA LANÇAMENTO DE SEU MAIS MODERNO SUBMARINO
Publicado em 12/10/2018 as 05:31 PM

Batizado de 'Riachuelo' embarcação será lançada nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro
Da Redação10.12.18 14h53 - Atualizado em 10.12.18 15h04

Com 71,62 metros de comprimento, ele será o primeiro de uma nova classe


Com 71,62 metros de comprimento, ele será o primeiro de uma nova classe (Divulgação/Marinha do Brasil)

A Marinha do Brasil lançará, na próxima sexta-feira (14), seu mais moderno submarino, o Riachuelo. A cerimônia ocorrerá no Complexo Naval de Itaguaí (RJ), onde a Armada desenvolve seu Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e construiu a embarcação.

Com 71,62 metros de comprimento, ele será o primeiro de uma nova classe – nela, também estarão os submarinos Humaitá, Tonelero e Angostura, a serem entregues entre 2020 e 2022. O Prosub ainda prevê a construção do primeiro submarino com propulsão nuclear brasileiro.

Na última quarta-feira (5), no Complexo Naval de Itaguaí-RJ, o submarino foi movimentado do Estaleiro de Construção para o shiplift, elevador de navios que será responsável pelo lançamento da embarcação no mar.

O Brasil conta atualmente com cinco submarinos, sendo um da Classe “Tikuna”, construído no Brasil e que ficou pronto em 2008, e quatro da Classe “Tupi”, sendo o primeiro construído na Alemanha entre 1987 e 1989 e os outros três, iguais ao alemão, montados no Brasil, mas sem transferência de tecnologia, nas décadas de 1990 e 2000.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/12/2018

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO - SOLUÇÕES À VISTA?
Publicado em 12/10/2018 as 05:30 PM

Autor:        Sandro Thadeu - diaadia@atribuna.com.br

A Assembleia Legislativa criou recentemente a Frente Parlamentar de Regulamentação do Transporte Hidroviário por meio do Serviço de Travessia de Balsas do Estado de São Paulo.

A iniciativa partiu do deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (Patri). Um dos focos de discussão desse grupo será a regulamentação do acesso de prioridades às embarcações.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/12/2018

ANTAQ - DESINTERESSE NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 12/10/2018 as 05:30 PM

Lamentavelmente nenhum interessado se apresentou para o leilão de arrendamento da área hoje ocupada pelo Terminal Pérola, no Porto de Santos, voltada para a movimentação de sal e fertilizantes.

E inacreditável que a disputa tenha.passado em branco mesmo se tratando do principal complexo portuário da América Latina, situado junto ao maior mercado consumidor do País. Sob condições tão favoráveis para atrair investimentos, as suspeitas pelo fracasso recaem sobre um excesso de intervenção estatal por meio da regulamentação e alguma insegurança jurídica, o que depende de análise mais profunda.

Com o desinteresse pela área denominada STS20, que compreende três armazéns (XII, XVII e T-8), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tende a readequar o edital para novo processo licitatório. Enquanto isso, a Pérola pode manter suas operações na área por operar segundo um contrato de transição em vigência, conforme explicação da própria empresa» Esse instrumento permite a renovação da concessão a cada 180 dias até que a nova concorrência pública aponte um operador definitivo.

O insucesso da licitação trouxe sérios prejuízos ao Porto, que podem até ser ampliados. A começar pelos R$ 219 milhões que deveriam ser investidos pelo arrendatário vencedor, resultando em processos modernos e de maior rentabilidade para o complexo portuário, além do potencial de aumentar em quantidade de mercadorias. Além disso, fica o risco de se repetir o caso da instalação antes ocupada pela Vopak Brasil, na IlhaBarnabé, que por questões judiciais permanece inoperante.

Porém, persiste a dúvida sobre o que espantou os interessados pela área. O próximo goveno faz acenos à iniciativa privada, mas potenciais operadores podem ter preferido aguardaro início da gestão Jair Bolso-naro, apostando em medidas mais favoráveis.

Entretanto, deve-se observar que neste processo licitatório a Antaq optou por um tabelamento aos clientes com valor médio para sal e fertilizantes, sendo que esses produtos têm preços diferenciados no mercado, conforme explicação do consultor portuário Fabrízio Pierdomênico. Para ele, bastaria um teto para o sal marinho e custo livre para fertilizantes, afinal, para esta mercadoria há terminais concorrentes em Santos.

Tudo indica que o objetivo com o preço médio foi conter o aumento dos custos para os segmentos de sal e fertilizantes, o que seria uma decisão louvável. Entretanto, o operador precisa ter sinais claros de lucratividade.

O novo governo pretende reduzir de forma intensa a presença do Estado na economia. Mas a parte dele a ser mantida é a da regulamentação. Entretanto, o investidor sabe que terá que cumprir regras, porém, preciso antever de forma clara para onde seu negócio irá.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 10/12/2018

'PIONEIRO DE LIBRA' COMPLETA UM ANO DE OPERAÇÃO COM MAIS DE 9 MILHÕES DE BARRIS PRODUZIDOS
Publicado em 12/07/2018 as 01:25 PM




O FPSO "Pioneiro de Libra" completa um ano de operação no campo de Mero e a conclusão do primeiro Teste de Longa Duração, processo para avaliar o comportamento do reservatório de petróleo, do Bloco de Libra. Índices de segurança e meio ambiente reforçam o sucesso da embarcação, que superou a marca de nove milhões de barris de petróleo produzidos desde o primeiro óleo, em novembro do ano passado.

Neste período, o navio-plataforma chegou a produzir mais de 58 mil barris de óleo equivalente por dia (boed). O ativo, que é capaz de atuar em lâmina d’água de até 2.400 metros de profundidade, tem capacidade para produzir 50 mil barris de petróleo diários e comprimir e reinjetar 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

“Atingir a produção 58 mil boed com 1 poço em águas ultra profundas é um marco na indústria offshore, temos muito orgulho deste sucesso alcançado ainda no primeiro ano de operação”, comemora Clarice Romariz, diretora da Joint-venture TK-Ocyan.

Outro indicador favorável é a marca de um ano sem acidentes com afastamento registráveis a bordo, o que reforça a qualidade do planejamento desde o início do projeto. “Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo, de engajamento da equipe desde o início do projeto e da operação. Nossa Taxa de Frequência de Incidentes Registráveis (TFIR) é igual a zero neste período, o que demonstra a seriedade do trabalho e o comprometimento de todo o time da TK-Ocyan”, destaca a executiva.

Clarice informa que a segurança, o principal valor da TK-Ocyan, foi crucial para o projeto desde o início da construção do FPSO, no final de 2014, no estaleiro Jurong, em Cingapura. Ao longo de mais de dois anos, aproximadamente quatro mil pessoas estiveram envolvidas no projeto, incluindo as atividades no estaleiro, com mais de 19 milhões de homens/horas trabalhadas, sem registro de nenhum acidente de trabalho com afastamento.

Com relação ao meio ambiente, a embarcação alcançou diversos resultados positivos, registrando índice de queima de gás abaixo de 3% e nenhum vazamento de óleo ou químicos ao mar. Atualmente, está em curso uma parada de produção programada para troca/interconexão de um poço injetor para dar início à nova campanha de testes da unidade.

Parceria TK Ocyan

Fruto de um investimento de US$ 1 bilhão, o FPSO "Pioneiro de Libra" é de propriedade da "joint venture" 50/50 formada pela Ocyan e pela Teekay Offshore e tem contrato de doze anos a serviço do consórcio formado pelas empresas Petrobras (Operadora, com 40%), Total (20%), Shell (20%), CNPC (10%) e CNOOC Limited (10%).

A parceria com a Teekay foi iniciada com o projeto de construção do FPSO Cidade de Itajaí, que possui capacidade de produção de 80 mil barris de óleo/dia.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 07/12/2018

SETOR AQUAVIÁRIO VÊ COM CAUTELA PROPOSTA DE FUSÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE TRANSPORTES
Publicado em 12/07/2018 as 01:25 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)



Agentes do setor aquaviário acreditam que a ideia de fusão das agências reguladoras do setor de transportes ainda é especulação e dependeria de uma série de fatores para ser concebida. Um deles é a aprovação no Congresso, já que precisaria de alterações na legislação. Segundo reportagem publicada pelo Estadão nesta quinta-feira (6), o governo estuda a criação de uma agência nacional de transportes com objetivo de destravar licitações no setor de infraestrutura e acabar com indicações políticas nas autarquias. A nova agência reuniria Antaq (transportes aquaviários), ANTT (transportes terrestres) e Anac (Aviação Civil). A criação de uma agência nacional de transportes já foi discutida durante a elaboração da Lei 10.233/2001, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), Antaq, ANTT e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Na época, foi feito o desmembramento porque o governo avaliou que cada segmento do transporte possui muitas especificidades. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, lembra que, no início dos anos 2000, as empresas de navegação lutaram pela criação de uma agência de transportes dedicada aos assuntos aquaviários. "Nosso medo que se repete agora é que, como o transporte rodoviário é muito grande e dono da matriz de transportes do Brasil, essa agência única venha a dar ouvidos, cuidar e discutir o rodoviário e ferroviário e assuntos aquaviários fiquem relegados a um segundo plano", analisou.

Numa primeira análise, o Syndarma não vê efeitos imediatos e diminuição da influência política em caso de concentração das atividades em uma agência única. A vantagem, segundo Lima Rocha, é que menos agentes e mais servidores de carreira talvez pudessem, teoricamente, diminuir o número de indicações por parte dos partidos. Ele acredita que, se houver cuidado da indicação em todas as agências, esse controle ocorrerá sem necessidade de fusão. As empresas brasileiras de navegação ponderam que, havendo essa necessidade, a agência de transportes deveria ter uma diretoria para cada segmento e interlocutores com conhecimento de cada área. "Seria preciso criar diretorias, senão o aquaviário morre sufocado pelo rodoviário", afirmou Rocha.

O sócio-consultor da Solve Shipping, Leandro Carelli Barreto, acredita que independente das agências estarem juntas ou separadas, esses órgãos reguladores precisam de respaldo para construir regras perenes e livres de viés ideológico, lastreado em muita competência, conhecimento técnico e bom senso, de forma a reduzir a burocracia e destravar investimentos. "Uma super agência de transporte poderia acima de tudo favorecer a intermodalidade. Contudo, o risco seria construir isso no atropelo, ou apenas para atender o desejo de mudança da sociedade. Isso poderia ser desastroso", avaliou. Barreto acrescentou que as empresas e entidades interessadas precisam ser consultadas ou buscarem caminhos para se fazerem ouvidas, demostrando sua importância, seus desafios e as oportunidades que podem gerar. “O setor aquaviário, por exemplo, sempre foi muito low profile”, disse.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) afirmou que o setor de portos é totalmente contrário, principalmente porque são regimes diferentes dos outros modais. Para ABTP, o setor possui características muito específicas e conhecimentos detalhados. A associação destacou que o setor portuário é de concorrência aberta e a regulação atual não estabelece barreiras de entrada, seja para terminais de uso privados (TUPs), seja para portos públicos (arrendamentos). “Para o setor portuário, uma fusão não tem ganhos e traz preocupação de prejuízo grande para regulação (...) Não tem como colocar isso numa entidade generalista”, ponderou o diretor-presidente da ABTP, José Di Bella. Ele lembrou que o ministro indicado para a nova pasta de infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o novo governo quer o reestabelecimento da boa relação entre União, agências e órgãos de controle de forma a cessar o excesso de regulação.

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) acredita que, no caso de fusão, ainda há muito a ser avaliado quanto à participação e às peculiaridades das agências. "Cada um dos órgãos atua em áreas que diferem entre si. Há uma gama de projetos de concessões — de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos — que vêm sendo conduzidos por meio de corpos técnicos específicos, responsáveis desde a liberação de editais até a manutenção de contratos entre governo e empresas", comentou o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, que já foi diretor da Antaq. Em nota, a associação informou que acompanha a repercussão das medidas pronunciadas pela equipe de transição em relação aos projetos de infraestrutura de transporte e logística do país. "Entendemos que é uma proposta legítima e que tem a intenção de agilizar processos. Contudo, não há como dizer se a fusão dará maior ou menor eficiência para estes processos. É possível que ainda tenha espaço para a discussão do tema junto ao governo eleito", expressou Barbosa.

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) defende que as três agências reguladoras de transportes permaneçam como estão hoje, vinculadas, e não subordinadas ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA). "Fundir essas agências não vai funcionar muito. A balança pende sempre para o terrestre no Brasil e vai acabar se esquecendo da questão portuária e marítima", afirmou o diretor-presidente da Usuport-RJ, André de Seixas. Ele disse que são segmentos totalmente distintos e projetos convergentes entre as agências devem ser tocados pela pasta dos Transportes. Para a associação, a agência reguladora precisa ter foco e ser independente. Seixas considera que o mandato dos diretores das agências foi criado para protegê-los das trocas de governo e permitir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos. "Indicação política e competência das agências reguladoras não podem ser misturadas. Tem que se enxugar o que deve e limpar questões políticas, mas manter as agências", defendeu.

Procuradas pela Portos e Navios, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não se posicionaram sobre o assunto. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências) avaliou que a possível mudança na configuração atual não é benéfica porque, para se fazer qualquer análise no setor de infraestrutura, é necessário usar três ferramentas de gestão regulatória: Background, Benchmarking e Análise de Impacto Regulatório. “Numa simples conferência, os três setores (transporte terrestre, aquaviário e aviação civil) demonstram diferenças abissais tanto quanto agentes de mercado, usuários, ou seja, possuem mercados distintos”, destacou o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz.

Ele acrescentou que a fusão não traz garantias aos investimentos privados e à qualidade dos serviços fornecidos aos usuários. “É necessário que o próximo governo, que já demonstrou ter habilidade para o recuo, a use sem moderação neste ideia”, disse Queiroz. O sindicato informou ainda que os servidores estão disponíveis para auxiliar o futuro ministro de Infraestrutura com propostas que trarão efetividade para investimentos privados e melhoria na qualidade do serviço.

Uma fonte que prefere não ser identificada considera a mudança inviável num primeiro momento, inclusive porque o Congresso está apreciando um projeto de lei que visa dar mais autonomia, independência e transparência às agências reguladoras. O PL-06621/2016, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, teve a redação final aprovada no Senado na última quarta-feira (5). O projeto é de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), presidente do Senado.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 07/12/2018

AS PASSARELAS
Publicado em 12/07/2018 as 01:25 PM

Autor:        Marisa Gibson

Valter Casimiro, dos Transportes, parece ser um ministro de palavra.

Exatos 24 dias após prometer ao deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS) a construção de seis passarelas de pedestres em Caruaru, sobre a BR 104, e em Garanhuns, em cima da BR 424, ele chega hoje às duas cidades para autorizar a elaboração dos projetos. Serão quatro em Caruaru e duas em Garanhuns – ao custo de R$ 15 milhões.

Do outro lado
Funcionário de carreira do DNIT, Casimiro será o secretário de Transportes do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), um dos fenômenos das eleições de outubro.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data: 07/12/2018

PORTOS - MOVIMENTAÇÃO ALTA
Publicado em 12/07/2018 as 01:25 PM

A movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior do país, cresceu 1,5% de janeiro a outubro de 2018, em relação ao mesmo perío­do no ano passado, alcançando 110,6 milhões de toneladas. Foram 4.026 atracações de navios.
Fonte: O Tempo - MG
Data : 07/12/2018

COMISSÃO APROVA R$15 MILHÕES PARA PORTO ILHA
Publicado em 12/07/2018 as 01:25 PM


Em reunião com o relator setorial da área de Transporte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, o senador Wilder Morais, e o futuro senador pelo Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, além da governadora eleita, Fátima Bezerra, articularam o aporte de R$ 15 milhões para a emenda de bancada do Estado, destinada à manutenção do Porto Ilha, em Areia Branca. A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento.

Atualmente, o terminal salineiro processa cerca de 70% do sal produzido no país e gera mais de 60 mil empregos diretos e indiretos. Segundo Prates, os recursos serão fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado e do Brasil.

Para Airton Torres, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Sal do Rio Grande do Norte, a liberação desse aporte no próximo ano será importante para recuperação dos pontos emergenciais que ameaçam a operação do Terminal Salineiro, garantindo a sobrevivência do setor no estado e o sustento das 75 mil famílias que dependem da atividade.

Transporte

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, garantiu, na quarta-feira, 5, que tem buscado soluções para o Porto Ilha. “Estamos buscando soluções para resolver os problemas de manutenção do terminal salineiro", disse.
Fonte: Tribuna do Norte - RN
Data : 07/12/2018

ESTALEIRO - QUEIROZ GALVÃO PERTO DE REESTRUTURAR DÍVIDA DA MOVE
Publicado em 12/07/2018 as 01:24 PM

Autor:        Por Fernanda Pires e Silvia Rosa | De São Paulo

Após "resolver" o braço de energia, a Queiroz Galvão finaliza os detalhes para reestruturar a dívida de R$ 400 milhões que tem na Move, Parceria Público-Privada (PPP) para implantação da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Os bancos credores estão alinhados e, para a fechar a minuta, resta definir uma cláusula, apurou o Valor.

A reestruturação da Move consiste no alongamento das dívidas que terão como garantia os recursos da venda futura de dois ativos, incorporados para quitar os credores. São eles uma fazenda avaliada em R$ 120 milhões e a fatia de 12% da Queiroz Galvão Saneamento na Águas do Brasil (SAAB). Juntos, os dois negócios têm potencial de cobrir 85% dos R$ 400 milhões devidos pela Queiroz na Move.

A Move é um dos quatro pacotes que a Queiroz definiu para reestruturar os débitos do conglomerado com os bancos, que somam quase R$ 10 bilhões. Para cada pacote estão sendo negociadas garantias separadas.

O que está sendo discutido é uma extensão do prazo de pagamento para esses débitos por até oito anos. Se a empresa cumprir os compromissos, os credores poderão ampliar o prazo de pagamento para além do oitavo ano, podendo chegar a 18 anos ao todo.

No caso da Move, se a empresa conseguir pagar os 85% da dívida com a venda dos ativos até o oitavo ano, o pagamento dos 15% restantes do débito poderá ser estendido para além dessa data.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pelo financiamento do projeto que conta com fiança do Crédit Agricole, BTG, Santander e ABC. As negociações do alongamento com os três últimos são as mais avançadas.

O aporte de ativos dentro da reestruturação da Move foi feito porque já se imaginava que a PPP não iria continuar. Em novembro, o governo de São Paulo recebeu sinal verde do conselho que acompanha a PPP para decretar a caducidade do contrato. A Move é uma sociedade entre Queiroz, Odebrecht e UTC e deve ter decretada a caducidade - a extinção do contrato de forma unilateral pelo poder público por descumprimento de obrigações do privado.

As obras da Move foram paralisadas em 2016 por dificuldade na obtenção do financiamento de longo prazo com o BNDES, especialmente após o envolvimento desses grupos na Lava-Jato.

Há um pleito contra o Estado de São Paulo para reembolso do que foi investido na Move, mas a reestruturação da dívida não depende de uma eventual indenização. Caso o reembolso saia antes da venda dos ativos e seja suficiente para pagar os credores, o dinheiro das vendas da fatia da Queiroz na SAAB e da fazenda irão para a Construtora Queiroz Galvão. A regra é que os recursos nunca fiquem com as empresas, sejam sempre direcionados ao pagamento de dívidas do grupo.

A dívida da Construtora Queiroz Galvão e concessões, que soma R$ 4 bilhões, é a parte menos avançada. Ainda falta definir as garantias para o alongamento do prazo de pagamento. Resta ainda um quarto pacote a ser reorganizado, o da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário.

O primeiro pacote resolvido foi a Queiroz Galvão Energia. No fim de novembro, a empresa pediu a homologação de um plano de recuperação extrajudicial com dívidas de R$ 3,8 bilhões. O gatilho foi o não pagamento de R$ 124,2 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica pela exposição ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês). Mas a solução para QGE já estava sendo desenhada.

O fundo de investimento americano Castlelake deve assumir a empresa, após comprar os créditos de vários bancos no valor de quase R$ 3 bilhões. A meta é que o Castlelake converta tudo em participação acionária e assuma a empresa.

O grupo ainda tem de resolver a situação financeira do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), controlado em conjunto com a Camargo Corrêa. No fim de 2017, o EAS tinha dívida de R$ 1,9 bilhão, sendo o BNDES credor com R$ 1,2 bilhão. Encomendas para construção de navios deverão dar uma sobrevida ao EAS.

Paralelamente, há uma negociação para a venda do EAS. Entre os interessados estariam a empresa de navegação Satco e o fundo Starboard. Procurados, Starboard e Queiroz Galvão não comentaram. O Valor não conseguiu contato com a Satco.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/12/2018

PORTOS - VALE COMPRA FERROUS E APOSTA NAS SINERGIAS
Publicado em 12/07/2018 as 01:24 PM

Autor:Por Francisco Góes e Rafael Rosas | Do Rio

A compra da Ferrous Resources pela Vale, comunicada ontem ao mercado, representa um primeiro passo da mineradora brasileira na estratégia de fazer aquisições de produtoras de minério de ferro de médio porte, sinérgicas com suas operações atuais.

A Vale vai pagar US$ 550 milhões por 100% da Ferrous, que tem operações em Congonhas (MG) e é controlada pela Icahn Enterprises, do investidor e ativista em empresas abertas, Carl Icahn. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse ontem, em evento com investidores, em Londres, que a Ferrous é exatamente o que a empresa procura quando fala de "aquisição sinérgica".

A expectativa da Vale é que a operação seja concluída em 2019 uma vez que o negócio ainda precisará ser aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Parte do valor a ser pago pela Vale será usado pela Ferrous para quitar dívidas com credores e com o controlador. A Icahn Enterprises tem 77% do capital da Ferrous e os outros 23% pertencem a cerca de 30 investidores. O mercado recebeu bem a transação.

Em relatório, a corretora Itaú BBA disse que a Vale está pagando um valor intrínseco ("enterprise value") de US$ 140 por tonelada, acima dos valores pagos no mercado por outros empreendimentos de minério de ferro em operação. A corretora considerou, porém, que o montante pago pela Vale pode ser explicado pelo potencial futuro da Ferrous de acrescentar capacidade de produção. Schvartsman disse que a Ferrous vai adicionar 4 milhões de toneladas anuais de "pellet feed" de alta qualidade à produção da Vale. O "pellet feed" é matéria-prima para a produção de pelotas de minério de ferro.

Em fato relevante, a Vale informou que a aquisição da Ferrous deve gerar ganho de US$ 180 milhões no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da área de ferrosos da companhia em 2023, na comparação com 2018. Aos investidores em Londres, Schvartsman afirmou que há sinergias logísticas a serem exploradas com a Ferrous, que irá se incorporar à infraestrutura já existente da Vale.

As operações da Ferrous, na mina de Viga, estão próximas da mina de Fábrica, da Vale, ambas no município de Congonhas (MG). O diretor-executivo de ferrosos e carvão da Vale, Peter Poppinga, afirmou que a proximidade da Ferrous de Fábrica vai proporcionar redução de custos na cadeia de produção pela sinergia na infraestrutura logística. A Vale poderá escoar a produção de Viga pela MRS Logística, ferrovia que se liga ao porto de Itaguaí (RJ) e ao terminal da Vale, em Guaíba, vizinho a Itaguaí. Mas também poderá transportar a produção de Viga via Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que exporta via Porto de Tubarão, em Vitória (ES).

Poppinga disse que hoje a Ferrous produz cerca de 3 milhões de finos de minério ("sinter feed") e de "pellet feed" (minério com maior granulometria). Esses produtos não têm qualidade muito alta, mas, segundo Poppinga, com investimento relativamente pequeno, de cerca de US$ 20 milhões, será possível transformar essa produção em um volume de 4 milhões de toneladas anuais de "pellet feed" de alta qualidade. Existe também na operação um componente de redução de custos. Um elemento dessa redução é que a Vale vai conseguir escoar o minério de Viga a um custo menor do que a própria Ferrous tem hoje. Trata-se, assim, de uma aquisição de valor relativamente baixo para os padrões da Vale, mas com um retorno esperado alto.

A reportagem procurou a Ferrous, mas não conseguiu falar com nenhum porta-voz da empresa. Em comunicado, a Icahn Enterprises comemorou a operação. Na nota, Carl Icahn disse que se manteve na Ferrous e investiu recursos adicionais na empresa, na forma de capital e dívida, em momento em que outros "fugiam" do setor. Disse ainda que, ao investir na Ferrous, foi possível "estabilizar" a empresa e melhorar sua situação, assentando as bases para a transação com a Vale. Dados da corretora Itaú BBA indicam que a Ferrous teve receita de R$ 295 milhões em 2017, com Ebitda de R$ 55 milhões. As vendas de minério de ferro totalizaram 3 milhões de toneladas
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 07/12/2018

EQUIPE DE PAULO GUEDES FAZ PENTE-FINO EM ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
Publicado em 12/07/2018 as 01:24 PM

Por João Borges - 07/12/2018 10h20  Atualizado há 2 horas


O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro — Foto: Adriano Machado/Reuters

Na área econômica, a equipe de transição já está fazendo um levantamento das desonerações e isenções fiscais em todos os setores da economia. Uma das propostas do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para eliminar o déficit nas contas do governo federal é reduzir e eliminar isenções tributárias.

De acordo com cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), as isenções e renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões no ano passado. Durante a campanha, Paulo Guedes chegou a mencionar a possibilidade de reduzir já no ano que vem de 10 a 20% dessas isenções.

Um levantamento minucioso já foi feito em relação à renúncia das contribuições previdenciárias para as entidades filantrópicas. Foram de R$ 10,2 bilhões no ano passado e devem chegar a R$ 11,1 bilhões neste ano.
Fonte : G1 – Portal de Notícias do Globo
Data : 07/12/2018

CORREIOS NÃO ESTÃO NA PAUTA DE PRIVATIZAÇÃO, DIZ FUTURO MINISTRO
Publicado em 12/07/2018 as 01:24 PM

O Globo7 Dec 2018DANIEL GULLINO E EDUARDO BRESCIANI economia@oglobo.com.br
BRASÍLIA

O futuro ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou ontem que os Correios ficarão sob responsabilidade da sua pasta no governo Bolsonaro eque não está prevista, no momento, a privatização da estatal, que vem acumulando prejuízos e queixas por falhas nas entregas nos últimos anos.

—Por enquanto, não está na pauta —disse Pontes em entrevista coletiva após reunião com representantes do setor de Ciência e Teconologia, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

Pouco antes do segundo turno, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou a dizer que os Correios tinham “grande chance de entrar” na lista de um programa de privatizações, porque o fundo de pensão da estatal (Postalis) teria sido “simplesmente implodido pela administração petista”, referindo-se a escândalos de corrupção envolvendo a empresa nos governos Lula e Dilma.

Em relação à decisão de Bolsonarode não realizar no Brasil a Conferência do Clima da ONU em 2019 (COP-25), Pontes considerou que havia “pontos favoráveis” para que o país realizasse o evento, mas que a decisão é do presidente eleito, assim como a saída ou não do Acordo de Paris. Ele também confirmou que o ensino superior continuará no Ministério da Educação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/12/2018

MOURÃO EXPÕE SUAS IDEIAS E SEU PAPEL COMO VICE
Publicado em 12/07/2018 as 01:23 PM

O Globo7 Dec 2018MÍRIAM LEITÃO

Ovice-presidente eleito, Hamilton Mourão, defendeu com entusiasmo a ideia de desengessar o Orçamento, proposta pelo futuro ministro Paulo Guedes, e afirmou que isso dará “mais poderes ao Congresso”. Ele explica que a reforma da Previdência deve ser ampla, porém com uma implementação por etapas. Sobre relações internacionais, ele resgata a expressão “pragmatismo responsável” e diz que temos que ter relações de global partners (parceiros globais) tanto com a China quanto com os Estados Unidos, mas esclarece: “Tenho muita admiração pela democracia americana. Tenho identificação com os valores deles.”

Em uma longa conversa ontem em seu gabinete, no grupo de transição, o vice-presidente ainda falava um pouco anasalado, resultado de uma sinusite que o afetou nos últimos dias. Perguntei se não estaria havendo muita bateção de cabeça na equipe do futuro governo e ele disse que isso é natural em qualquer administração que está se instalando.

Sobre seu papel no governo, disse que será o mesmo de qualquer vice-presidente:

—Esto uaqui para substituir o presidente, por isso acompanharei todos os assuntos de governo, pensarei em soluções, para estar preparado caso o presidente me chame para conversar.

O fatiamento da reforma da Previdência, ele explica de outra forma. Diz que seria uma reforma ampla, com implementação por etapas, começando pela idade mínima. A mudança para o regime de capitalização teria que ser num tempo futuro. Perguntei sobre a previdência dos militares:

—Estudei o assunto e formulei uma proposta, tempos atrás. Amplia-se o tempo de serviço para 35 anos e a pensionista que hoje não contribui passa a contribuir. A mudança que foi feita em 2000 já acabou com algumas vantagens.

Diz que atualmente já não há mais promoção quando sevai para a reserva eque quem pede baixa ganha proventos proporcionais ao tempo trabalhado.

Hamilton Mourão acha que o melhor lugar para a Funai é ficar onde está, no Ministério da Justiça, e defende a ideia de que os índios possam arrendar suas terras, desde que não seja em área sensível:

—Não pode ser na Amazônia, por exemplo, mas nem todos os índios estão na floresta.

Explicou que um projeto sobre isso seria cuidadoso e estabeleceria as áreas onde seria possível o arrendamento para não aumentar o desmatamento:

—Mas hoje já existe, só que não está regularizado. Pensamos em coisas como, ao fim do arrendamento, os equipamentos seriam dos índios.

Segundo ele, há duas formas devera Amazônia, e ele demonstrou discordar da primeira:

—Como uma área que deve permanecer como um zoológico do mundo, ou os que advogam uma exploração sustentável. Temos também que defender nos fóruns internacionais que se pague pela preservação da Amazônia, pelo oxigênio, serviços ambientais—dizo general Mourão, quen ã ose diz favorável às aída do Acordo de Paris.

Na economia, é entusiasta da ideia do futuro ministro da Economia de desvincular as receitas que têm destinação certa. Acha que como está fica inviável, e o Congresso briga por parcela cada vez menor sobre a qual pode dispor:

— É preciso dar ao Congresso poderes de formular o Orçamento. Os parlamentares teriam um ano produtivo fazendo de fato o Orçamento a ser cumprido pelo Executivo. Isso fortaleceria o Congresso.

De fato, o caminho tem que ser reduzir o engessamento, mas isso é muito difícil de fazer. Cada área temerá o risco de perder financiamento.

Sobre política externa, o vice-presidente defendeu que não haja alinhamento automático com os Estados Unidos, apesar de ser boa e natural a proximidade entre os dois países. Não é pelo presidente Trump, disse, argumentando que “governos são passageiros”, mas pelos valores comuns:

—Na minha opinião, a diplomacia não pode ser irresponsável como foi nos governos do PT. Tem que ser o pragmatismo responsável —disse, resgatando um termo que definiu a política externa dos últimos dois governos militares e que foi mantida por vários governos civis.

Na área de energia, o vice-presidente disse que se o país quiser crescer não haverá energia. Por isso acha que é preciso estimular o crescimento das fontes solar, eólica e gás natural. Acha que se pode pensar em nuclear, que as usinas hidrelétricas na Amazônia devem ser bem estudadas. “O que não se pode é ficar queimando óleo diesel em termelétrica.”

Mourão defende pragmatismo na política externa, desvinculação do Orçamento, arrendamento de terra indígena apenas fora da Amazônia
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/12/2018

JUSTIÇA DE SP SUSPENDE FUSÃO ENTRE EMBRAER E BOEING
Publicado em 12/07/2018 as 01:23 PM

Liminar cita recesso do Judiciário e data da posse de Bolsonaro para evitar ações entre as empresas que não possam ser revertidas
O Globo7 Dec 2018JOÃO SORIMA NETO E RAYANDERSON GUERRA economia@oglobo.com.br

SÃO PAULO E RIO - AJustiça Federal de São Paulo suspendeu ontem, provisoriamente, afusão entre a Boeing e a Embraer. A liminar, concedida pelo juiz Victorio Giuzio Neto, impede a brasileira de concreta em relação ao negócio que vem sendo discutido coma aérea americana desde o ano passado. A União deve recorrer.

A decisão foi tomada após ação popular apresentada por quatro deputados federais do PT: Paulo Pimenta (RS), Carlos Zaratini (SP), Vicente Cândido (SP) e Nelson Pellegrino (BA).

“Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de joint venture (parceria) a ser criada”, escreveu o juiz da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Na ação, os deputados pedem que a União vete o negócio, usando o poder de uma ação especial (a chamada golden share) que o governo tem na Embraer. Caso isso não aconteça, os parlamentares pedem que seja necessária uma autorização do Congresso Nacional para a criação da joint venture ou qualquer outra operação envolvendo a empresa brasileira.

— O governo vai ter trabalho para derrubar essa decisão —disse ao GLOBO o deputado Carlos Zaratini.

“A União aguarda ser intimada oficialmente da decisão, que será objeto de análise pela Advocacia-Geral da União e pelos órgãos envolvidos, bem como de estudos quanto aos recursos cabíveis”, afirmou a AGU em nota. A Embraer disse que ainda não foi notificada. A Boeing preferiu não comentar.

Segundo o juiz, a suspensão foi necessária em razão da proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, marcada para 1º de janeiro. Sua decisão, escreveu o juiz, tem como objetivo, “evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos”. O magistrado não impediu, entretanto, que as empresas continuem as negociações.

A parceria entre a Boeing e a Embraer foi anunciada em julho e prevê que os americanos terão 80% do segmento de fabricação de aviões comerciais da brasileira, enquanto a Embraer ficará com 20% das ações da futura empresa. As operações de aviação comercial da Embraerf oram avaliadas e mUS $4,75 bilhões, e afatia da Boeing no negócio equivale a US$ 3,8 bilhões.

AVANÇO NO TURISMO

Em evento realizado na última quarta-feira, durante cerimônia do primeiro Prêmio Nacional do Turismo, idealizado pelo Ministério do Turismo e apoiado pelo GLOBO, o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, disse que o país precisa deixar de lado “o medo de abrir parques naturais para o turismo”, destacando que o país precisa dar “respostas concretas a problemas reais, não imaginários”. E destacou o crescimento do setor:

— Em 2003, o turismo brasileiro valia US$ 24 bilhões e, em 2017, já valia US$ 163 bilhões.

O futuro ministro do Turismo, deputado Marcelo Álvaro (PSL-MG), destacou a importância do setor para a economia.

—Jair Bolsonaro tem plena consciência do turismo, para que ele possa ser a mola propulsora não só na agenda econômica, mas na geração de emprego e renda.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 07/12/2018

FUSÃO DE AGÊNCIAS DO TRANSPORTE DIVIDE ESPECIALISTAS E ENTIDADES DE CLASSE
Publicado em 12/07/2018 as 01:23 PM



(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

A proposta do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de fundir os três órgãos reguladores dos transportes “Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação (Anac) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq” em uma única agência dividiu a opinião de especialistas em infraestrutura e de entidades de classe reguladas. O objetivo de acabar com o aparelhamento político nas autarquias agrada à maioria, mas integrar modais com especificidades regulatórias tão distintas preocupa os agentes dos setores.

Para o ex-ministro de Infraestrutura João Santana, é preciso separar as duas coisas. “Enterrar a indicação política é uma medida positiva, agora, administrar setores altamente regulados é muito complexo. Vejo com preocupação a fusão”, disse. Já no entender de Claudio Frischtak, presidente da InterB Consultoria, a iniciativa é boa. “É preciso pensar o setor de transportes em termos de logística. A fusão pode levar a uma maior integração entre os modais”, opinou.

Segundo Frischtak, nem todos os projetos precisam estar sob regime de concessão e uma agência única pode reduzir a carga regulatória. “Além disso, a fusão vai facilitar um descolamento de eventuais forças políticas”, destacou. Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, alertou que as três agências têm níveis de maturidade de regulação diferentes. “Algumas são mais sofisticadas, como a Anac. Mas não vejo impossibilidade de unificá-las, respeitando as unidades de negócios”, disse.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, ressaltou que o caminho é no sentido contrário. “As agências precisam ter sua atuação individual reforçada. Unificá-las poderá desviar o foco das necessidades específicas de cada modal e dificultar o bom desempenho da sua função, já comprometido pela falta de recursos humanos e financeiros”, ressaltou.

Conforme o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, não há sinergia entre os órgãos e haverá perda da qualidade da regulação. “Os regimes são diferentes. Rodovias são concessão de serviço público e não têm concorrência. O setor portuário é aberto, há terminais privados com autorização”, comparou.

Para a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), cada um dos órgãos atua em áreas que diferem entre si. “Há projetos de concessões que vêm sendo conduzidos por corpos técnicos específicos. A proposta é legítima e tem a intenção de agilizar os processos, contudo, não há como dizer se a fusão dará maior ou menor eficiência”, afirmou Murillo Barbosa, diretor-presidente da ATP.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que “defende a garantia da autonomia das agências reguladoras”.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 07/12/2018

EMISSÃO LÍQUIDA ZERO DE CO2 ZERO ATÉ 2050
Publicado em 12/07/2018 as 01:23 PM

Editor Portogente

Com o objetivo de acelerar a transição para o transporte neutro em carbono, a Maersk anuncia sua meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Para atingir essa meta, as embarcações com carbono neutro devem ser comercialmente viáveis ??até 2030, o que exige uma aceleração em novas inovações e adaptação de novas tecnologias.


O clima é uma das questões mais importantes do mundo, e transportando cerca de 80% do comércio global, a indústria naval é vital para encontrar soluções. Até agora, as emissões relativas de CO2 da Maersk foram reduzidas em 46% (base 2007), aprox. 9% a mais que a média do setor.

Como o comércio mundial e, portanto, os volumes de embarque continuarão a crescer, melhorias na eficiência das atuais tecnologias baseadas em combustíveis fósseis não conseguirão mais do que manter as emissões nos atuais níveis, mas não reduzi-las significativamente ou eliminá-las.

Dado o tempo de vida de 20 a 25 anos de uma embarcação, agora é hora de unir forças e começar a desenvolver o novo tipo de embarcação que atravessará os mares em 2050.

Pesquisa & Desenvolvimento é a chave para afastar a indústria da tecnologia baseada em fósseis e ao definir essa meta ambiciosa, a Maersk espera atrair pesquisadores, desenvolvedores de tecnologia, investidores, proprietários de cargas e legisladores que ativarão o forte envolvimento, co-desenvolvimento e patrocínio da indústria a soluções sustentáveis ??que ainda estão para serem vistas no setor marítimo.

Em 2019, a Maersk está planejando iniciar um diálogo aberto e colaborativo com todas as partes possíveis para abordar em conjunto uma das questões mais importantes do mundo, a mudança climática.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/12/2018

ANTAQ REALIZA II ENCONTRO DA NAVEGAÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
Publicado em 12/07/2018 as 01:22 PM

Seminário faz parte da segunda edição da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”

Ao fazer ações ambientais como essa, a ANTAQ dá um bom exemplo para a sociedade, diz Tokarski
Começou nesta quinta-feira (6), em Belém, a segunda edição da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”. A campanha, que prossegue até o dia 8, integra o Projeto Coleta Seletiva nas Embarcações de Passageiros e Cargas na Região Amazônica. A realização é da ANTAQ, em parceria com a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Prefeitura de Belém.

No primeiro dia aconteceu o seminário “II Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia”, com palestras a respeito da gestão correta de resíduos sólidos em embarcações, envolvendo descarte, coleta, separação e destinação adequada e as responsabilidades de cada ente ao longo da cadeia. O evento aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

Nesse mesmo dia, a ANTAQ apresentou o estudo “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica”. O trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Pará, caracterizou a demanda de passageiros e misto (passageiros e cargas) no transporte fluvial da Região Amazônica, identificando as linhas, o fluxo e a oferta do transporte, apontando a frota de embarcações e a avaliação da prestação de serviços pelos terminais hidroviários. A área de abrangência do estudo compreendeu as principais unidades da federação geradoras de fluxo fluvial na Região Hidrográfica Amazônica, a saber: Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia.

Foi estimado, por ano, o transporte de 9,8 milhões de passageiros e 3,4 milhões de toneladas de cargas distribuídas pelos transportes longitudinais estadual e interestadual, além do de travessia, na Região Amazônica. Em relação ao transporte longitudinal estadual, responsável pelo transporte de 5,7 milhões de passageiros, o destaque foi o estado do Pará, que concentrou 69,5% dessa estimativa.

No transporte longitudinal interestadual de passageiros e misto, o estudo analisou 22 linhas, com 80 embarcações. Por ano, 843.924 passageiros utilizaram esse serviço, e 822.488 toneladas de cargas foram transportadas. Após a pesquisa de campo, identificou-se que a capacidade média dessas embarcações foi de 297 passageiros e 212 toneladas de cargas.

A taxa média de ocupação das embarcações das linhas interestaduais foi de 39,8%, com uma tarifa média de R$ 116,74. Em termos de transporte de cargas, o trecho interestadual que apresentou a maior estimativa de transporte para 2017 foi Santarém (PA) – Manaus (AM), com 156,5 mil toneladas. Esse valor representa 19% da estimativa do total transportado pelas embarcações atuantes no transporte misto interestadual.

Seminário contou com a participação de diversas autoridades

Terminais hidroviários

Foram pesquisados 196 terminais hidroviários que atendiam ao serviço de transporte fluvial estadual de passageiros e misto, com o estado do Pará concentrando 129 terminais (66%). Do total de terminais pesquisados, 12% também atendiam embarcações do transporte interestadual e 5% atendiam embarcações do transporte de travessia. Quanto ao tipo de administração portuária, 91 terminais (46%) estavam sob administração municipal.

Conforme o estudo, o Índice Geral de Qualidade (IGQ) dos terminais hidroviários de passageiros calculado foi de 0,17. “Considerando que o IGQ varia de 0 a 1, a avaliação geral das instalações pode ser considerada ruim”, aponta o estudo.

Projeção nacional

Para o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, o estudo ratifica a importância do transporte hidroviário para a Região Amazônica. “Com esse trabalho, a ANTAQ disponibiliza à sociedade uma visão ampla e integrada dos serviços de transporte de passageiros e misto da Região Amazônica. O trabalho alinha-se à missão da Agência de melhoria contínua dos serviços de transporte aquaviário, pela promoção da prestação de um serviço de qualidade, regular, seguro e confortável, em equilíbrio com o meio ambiente e alinhado com o interesse público”.

Tokarski ressaltou, ainda, que esse estudo é fundamental para a formulação de políticas públicas por parte do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, além de servir para que pesquisadores e universidades elaborem trabalhos acadêmicos.

Palestras

O seminário contou com diversas palestras. Todas elas com enfoque em meio ambiente e em sustentabilidade. Representantes da CDP, da Marinha do Brasil, da Anvisa, da Sociedade Amigos da Marinha, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém, do Ibama, da Universidade Federal do Pará e da Secretaria do Patrimônio da União deram sua contribuição ao evento.

Cristiane Andrade, da Gerência de Relação Porto-Cidade e Meio Ambiente da CDP, apresentou diversos projetos que a Autoridade Portuária realiza nos municípios paraenses, como em Outeiro e Santarém. Entre as ações destacadas, está o Peat (Projeto de Educação Ambiental para Todos). A iniciativa acompanha o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no porto e os recebidos das embarcações e faz uma abordagem corpo a corpo a respeito do descarte dos resíduos gerados nas embarcações, entre outras ações.

Para o capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, José Santiago, há muitas dificuldades para a realização do trabalho de prevenção ambiental. Citou, entre outras, a grande área de jurisdição do seu distrito naval, legislação complexa e diferentes tipos de contaminação, como resíduos oleosos, industriais e tóxicos.

Para o diretor Adalberto Tokarski, a ANTAQ está dando um bom exemplo para a sociedade ao realizar eventos que defendem o meio ambiente. “A prestação do serviço adequado passa pela questão ambiental e pela sustentabilidade”, ressaltou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 07/12/2018

OGMO - OBRAS BRASILEIRAS
Publicado em 12/07/2018 as 01:22 PM

Autor:        Marcio Barbuy - barbuy@atribuna.com.br

Evandro Pause, diretor executivo do Ogmo, e Thiago Robles, durante o lançamento do aplicativo do Ogmo, que foi lançado entre empresários do setor portuário, em evento no Parque Balneário Hotel

É muito importante que museus e fundações, assim como coleções particulares invistam em aquisições de obras de arte brasileiras, bem como livros raros. Recentemente, a imprensa noticiou que alguns livros do acervo do Itaú Cultural foram devolvidos por livre e espontânea vontade por perceberem que estes livros raros eram frutos de um roubo que aconteceu no Acervo da Biblioteca Nacional, do Rio de Janeiro. O importante é que através destas fundações ou de mecenas as obras brasileiras são adquiridas por pessoas que não deixam as mesmas saírem do país, mas todo cuidado é pouco ao observar a procedência. Fica a dica.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/12/2018

MERCADO REGIONAL - PORTOS - FERROANEL
Publicado em 12/07/2018 as 01:22 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O governador eleito de São Paulo, João Doria, pretende utilizar um regime de Parceria Público- Privada (PPP) para construir o Ferroanel de São Paulo.

A obra irá desafogar o trânsito de passageiros e cargas das ferrovias que atravessam a Região Metropolitana de São Paulo. Na última segunda-feira, ao anunciar a medida, Doria destacou que "há muito interesse no projeto, de investidores chineses, do médio oriente e europeus, particularmente da Espanha". O projeto facilitará o transporte de cargas até o Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/12/2018

MERCADO REGIONAL - PLANO MINISTERIAL
Publicado em 12/07/2018 as 01:22 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que irá coordenar as conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) para normalizar as relações e os limites de atuação do colegiado, além de cuidar da interlocução com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, para propor um pacto nacional pela infraestrutura. Freitas defende um rito de tramitação diferenciado e mais ágil para os projetos no Parlamento. As propostas foram apresentadas em reunião com dirigentes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) na última quarta-feira, em Brasília.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/12/2018

ANTAQ - BOLSONARO PRETENDE UNIFICAR AGÊNCIAS
Publicado em 12/07/2018 as 01:21 PM

Equipe estuda fundir órgãos reguladores de Transportes Aquaviários (Antaq), Transportes Terrestres (ANTT) e Aviação Civil (Anac)
DE BRASÍLIA


Terminais do Porto de Santos: atividades do complexo marítimo são regulamentadas pela equipe da Antaq (Carlos Nogueira/AT)

A estrutura das agências reguladoras do setor de transportes deve passar por uma alteração radical no futuro governo. Está em discussão, no escritório de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, um plano de fundir as três estruturas hoje existentes no setor: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juntas, elas passariam a ser a Agência Nacional de Transportes. A medida pretende acabar com o aparelhamento político das agências.

A maior parte desses órgãos surgiu no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 199 d e 2001, com a função de intermediar a relação entre o governo e empresas que prestam serviços de interesse público. No entanto, ao longo dos anos, as indicações políticas acabaram tirando a independência das agências.

Na avaliação da equipe de transição, alguns dirigentes das agências ligadas ao setor de transportes, indicados por políticos, estariam trabalhando contra as concessões do governo federal, um programa que será prioritário no mandato do futuro presidente.

Caso a fusão das agências não prospere, existe um plano B para tirar os dirigentes que ainda têm mandatos a cumprir. Um dos caminhos para isso seria a abertura de processos administrativos contra eles, constrangendo-os a deixarem o posto antes mesmo da conclusão das apurações.

Dentro da ANTT, a ideia é esvaziar o controle do comandante do PR, Valdemar Costa Neto, que foi condenado no esquema do mensalão.

Bolsonaro também quer afastar do comando da Antaq os indicados pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). A agência é avaliada pela equipe de transição como “pouco operante”.

O afastamento dos dirigentes e o aproveitamento do corpo técnico das agências são medidas estudadas para dar maior velocidade ao programa de concessões. Bolsonaro quer o programa “voando”. Para isso, colocou no comando do Ministério da Infraestrutura (o nome novo do que hoje é o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil) o engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas, um dos principais responsáveis pelo programa de concessões.

Tudo indica que o atual secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, também será mantido no posto. Freitas recebeu instruções para acabar com o longo predomínio do PR sobre a área de Transportes, iniciado ainda no governo Lula. A pasta tem uma ala, a Secretaria Nacional de Portos, dominada pelo MDB.

No setor aéreo, a leitura é de que a Infraero, também comandada pelo PR, trabalhou contra parte do programa de concessões de aeroportos. O próprio ministro dos Transportes à época, Maurício Quintella, do PR, foi contrário ao projeto.

O atual titular do Ministério dos Transportes, Valter Casimiro, é funcionário de carreira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No dia em que foi confirmado para o comando da pasta, ele esteve no Palácio do Planalto na companhia de Valdemar Costa Neto. Já está decidido que, encerrado seu período como ministro, não será ele o diretor-geral do Dnit.

REAÇÃO

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, a fusão das agências não significa melhora. “Concentrar numa superagência pode dificultar que ela desempenhe bem sua função. Fragmentada já é difícil, porque falta recursos. O que se deve é reforçaras agências”. PR e MDB não comentaram. (Estadão Conteúdo)
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 07/12/2018

PORTO DO PECÉM, ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DE 2018 CRESCE 13% EM MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 12/06/2018 as 06:57 PM




O crescimento na movimentação de cargas no Porto do Pecém foi de 13% de toneladas. O porto segue registrando ótimos resultados de movimentação.

No mês de setembro, o terminal teve um aumento de 4% nos embarques de produtos e 7% nos desembarques, na comparação com o mesmo período de 2017. Apresentando a segunda maior movimentação do ano de 2018, ficando somente atrás do resultado registrado no mês de março. Enquanto que no acumulado de janeiro e setembro, o movimento registrado foi de 13,1 milhões de toneladas a mais em comparação com o mesmo período do ano passado.

Já no desembarque de cargas, o aumento teve os mesmos 13%, o que contribuiu a passagem de 8,8 milhões de toneladas para 10,0 milhões de toneladas neste ano de 2018, enquanto o embarque de cargas registrou crescimento de 12% com um movimento de 3,1 milhões de toneladas.

Os granéis sólidos ocupam lugar de destaque entre as principais cargas no Porto do Pecém com 62% das movimentações, carga geral solta (20%), carga conteinerizada (16%) e os granéis líquidos (2%).

De acordo com Danilo Sepa, presidente da Cipp/SA (nome atual da Cearáportos, empresa que controla as operações dos terminais do terminal), a expectativa é de que o porto ultrapasse a marca de 2017.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 06/12/2018

SCPAR PORTO DE IMBITUBA RECEBE CERTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 2018 DA ALESC
Publicado em 12/06/2018 as 06:57 PM




A SCPar Porto de Imbituba foi novamente Certificada em Responsabilidade Social pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Pelo terceiro ano consecutivo, a Autoridade Portuária de Imbituba conquistou o reconhecimento por suas práticas e ações de cunho social e ambiental, aliadas às políticas de gestão da empresa. A Sessão Especial de entrega do certificado foi realizada na noite da última segunda-feira (3), na sede do parlamento, em Florianópolis.

Este ano, o Porto de Imbituba integrou o seleto grupo de quatro empresas públicas reconhecidas. Das 162 inscrições de organizações não-governamentais, empresas privadas e órgãos públicos, 69 instituições do Estado de Santa Catarina foram homenageadas.

“Este reconhecimento fortalece nosso compromisso com a responsabilidade social como um valor da empresa, pautado pela transparência, o crescimento sustentável e o desenvolvimento regional”, destacou Osny Souza Filho, diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba após o evento.

A Certificação

A certificação é concedida anualmente pela Comissão Mista de Responsabilidade Social da Alesc, formada por representantes de 11 entidades da sociedade civil e órgãos públicos catarinenses. Os indicadores analisados a cada edição exigem o detalhamento sobre os investimentos nas áreas social e ambiental e a relação econômica da empresa com a comunidade em que está inserida.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 06/12/2018

PORTO DE SANTOS MOVIMENTA 110 MILHÕES DE TONELADAS DE CARGA EM 2018
Publicado em 12/06/2018 as 06:57 PM

Edição: Carolina Pimentel

Crescimento foi de 1,5% de janeiro a outubro

Publicado em 06/12/2018 - 10:34 Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil / São Paulo

A movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior do país, cresceu 1,5% de janeiro a outubro de 2018, em relação ao mesmo período no ano passado, alcançando 110,6 milhões de toneladas. Foram 4.026 atracações de navios, queda de 0,4%. Os dados foram divulgados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O número de contêineres aumentou 8,8%, atingindo 3,5 milhões TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés). O total de embarques foi de 78,98 milhões de toneladas, uma diminuição de 0,5% em relação ao ano passado.

Entre os produtos embarcados, a soja (grãos e farelos) foi a campeã, com 24,98 milhões de toneladas, alta de 20,8%. O segundo lugar ficou com o açúcar, com a marca de 12,89 milhões de toneladas, resultado 27,5% menor. Na terceira posição, está o milho com 8,37 milhões de toneladas, queda de 21,2%. Celulose teve 3,76 milhões de toneladas embarcadas, crescimento de 56,1%. Sucos cítricos registraram 1,92 milhões, subindo 13,6%.

No fluxo de desembarques, foram 31,67 milhões de toneladas, crescimento de 6,7% em relação a 2017, marca recorde no Porto de Santos. O produto de maior movimentação foi o adubo, com 3,27 milhões, elevação de 1,2%. A segunda carga mais desembarcada foi o enxofre, com 1,74 milhões (18,3% de crescimento). Em seguida, estão óleo diesel (1,56 milhão), trigo (1,13 milhão) e soda cáustica (815,7 mil).

Outubro

No mês de outubro, foram registradas 10,25 milhões de toneladas, queda de 9,8% em comparação ao mesmo mês de 2017. As atracações somaram 380 navios, 6,9% menos que em outubro do ano passado.

Nos embarques, o volume ficou 14,2% menor, com destaque para o milho (1,5 milhão de toneladas). Nos desembarques, houve crescimento de 1,9%, alcançando 3,15 milhões de toneladas. O adubo foi o produto com maior movimentação (396,2 mil).
Fonte: EBC – Agência – Brasil - DF
Data : 06/12/2018

PORTOS DO PARANÁ TÊM RECORDE DE INVESTIMENTOS E OBRAS
Publicado em 12/06/2018 as 06:57 PM




Nos últimos anos, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realizou o maior conjunto de obras da sua história. Entre 2011 e 2018, foram mais de R$ 940 milhões em investimentos públicos, em infraestrutura marítima e terrestre. No período foram realizados, também, R$2,2 bilhões em investimentos privados.

Apenas durante a gestão da governadora Cida Borghetti, neste ano de 2018, a APPA anunciou mais R$663 milhões em investimentos, que serão aplicados na melhoria da infraestrutura portuária até 2020.

“Estamos pensando os nossos portos para as próximas décadas. Com esta estratégia, o Governo do Estado assumiu o papel de repotencializar os portos de Paranaguá e Antonina, tornando-os novamente competitivos no mercado nacional e internacional. E assim fizemos”, declarou o diretor-presidente da Appa, Lourenço Fregonese.

OBRAS EM ANDAMENTO - Em 2018 foram iniciadas as obras de revitalização da Avenida Bento Rocha, uma obra de R$ 15,9 milhões que vai reformar a principal via de acesso ao Porto de Paranaguá.

Também foi feita a licitação da obra de dragagem de manutenção continuada para os próximos cinco anos, que garantirá a manutenção da profundidade de canal atingida com a recente dragagem.

Além de permitir que os maiores navios que fazem o transporte internacional de cargas possam acessar ao porto, a obra vai contar com a inédita iniciativa de janelas ambientais, que são períodos sem intervenção da dragagem que respeitam os ciclos de reprodução marinha da fauna que vive na baía. O investimento da obra será de mais de R$ 470 milhões.

CAIS OESTE - Em julho deste ano, a governadora Cida Borghetti esteve em Paranaguá e assinou a ordem de serviço para início das obras no cais Oeste do Porto de Paranaguá. O investimento de R$ 177,58 milhões abrange modernização dos berços de atracação 201 e 202 e de ampliação do berço 201.

A obra vai triplicar a movimentação de cargas no local, passando dos atuais 2 milhões de toneladas, para 6,5 milhões de toneladas anuais. Também já estão previstos outros R$ 60 milhões para a construção de quatro trincheiras rodoviárias em Paranaguá.

OBRAS ENTREGUES - Com as obras iniciadas neste ano, é possível dizer que a Appa cumpriu 100% do que foi proposto no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá (PDZPO), lançado em 2012, após debate com o setor produtivo e comunidade portuária.

Foram entregues nesta gestão, obras como a instalação de novas defensas (estrutura que protege o casco do navio no cais), a expansão do sistema de segurança, novas portarias e balanças, novo prédio administrativo, o Centro de Proteção Ambiental das Baías de Paranaguá e Antonina, a reforma do cais, readequação do Sistema de Combate a Incêndios, ampliação do sistema de descarga de granéis sólidos no silo público com os novos tombadores e balanças rodoviárias.

Também foi feita a troca de quatro carregadores de navios, que aumentou em 33% a produtividade do Corredor de Exportação do Porto, a demolição de armazéns na faixa portuária, novas guaritas de acesso ao Pátio de Triagem de Caminhões, novo layout operacional do cais e um novo berço exclusivo para veículos, máquinas e equipamentos.

RECORDES – Os investimentos fizeram com que o Porto de Paranaguá atingisse um novo patamar de movimentação. As filas de caminhões nunca mais foram vistas e, em 2017, pela primeira vez em toda a sua história, o porto ultrapassou a marca das 50 milhões de toneladas movimentadas.

Desde 2011, o Corredor de Exportação do Porto já registrou 45% de aumento no volume movimentado e ano passado bateu seu recorde de movimentação anual, com 17 milhões de toneladas de grãos escoados. Com isso, as cargas voltaram a sair pelo Porto de Paranaguá e mais de 80% da produção de grãos das cooperativas são exportadas pelo porto.

Ao longo dos últimos anos, foram registrados 50 recordes históricos no Porto de Paranaguá. Ao todo, 17 marcas históricas foram batidas ao longo de 2017: operação diária, semestral e anual de soja e de veículos; volumes de graneis sólidos, líquidos e carga geral; fluxo de caminhões no pátio de triagem. Na operação quase todos os produtos movimentados pelo porto obtiveram recordes de movimentação, dinamizando e impulsionando a economia do Paraná.

O volume de movimentações foi bem acima da média brasileira. Enquanto as exportações de produtos no Brasil inteiro tiveram crescimento médio de 7,2% em relação a 2016, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, as exportações pelo Porto de Paranaguá cresceram 17%. “Este incremento é resultado de tudo que foi feito na infraestrutura terrestre, aliado ao que evoluiu na estrutura marítima, representada pelas campanhas de dragagem”, avalia o diretor de Operações do Porto de Paranaguá, Luiz Teixeira Junior.

INVESTIMENTOS PRIVADOS - Os investimentos públicos alavancaram os investimentos privados no Porto de Paranaguá. Entre os investimentos estão R$ 1,4 bilhão em novos Terminais de Uso Privado, R$ 1,2 bilhão em arrendamentos do Programa de Investimentos em Logística (PIL), R$ 960 milhões em renovações antecipadas de áreas, R$ 820 milhões em contratos de passagem e R$ 700 milhões em rearrendamentos de áreas públicas ocupadas.
Fonte: O Paraná - PR
Data : 06/12/2018

PORTO DE SANTOS MOVIMENTA 110 MILHÕES DE TONELADAS DE CARGA EM 2018
Publicado em 12/06/2018 as 06:56 PM

A movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior do país, cresceu 1,5% de janeiro a outubro de 2018, em relação ao mesmo período no ano passado, alcançando 110,6 milhões de toneladas.

Foram 4.026 atracações de navios, queda de 0,4%. Os dados foram divulgados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O número de contêineres aumentou 8,8%, atingindo 3,5 milhões TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés). O total de embarques foi de 78,98 milhões de toneladas, uma diminuição de 0,5% em relação ao ano passado.

Entre os produtos embarcados, a soja (grãos e farelos) foi a campeã, com 24,98 milhões de toneladas, alta de 20,8%. O segundo lugar ficou com o açúcar, com a marca de 12,89 milhões de toneladas, resultado 27,5% menor. Na terceira posição, está o milho com 8,37 milhões de toneladas, queda de 21,2%. Celulose teve 3,76 milhões de toneladas embarcadas, crescimento de 56,1%. Sucos cítricos registraram 1,92 milhões, subindo 13,6%.

No fluxo de desembarques, foram 31,67 milhões de toneladas, crescimento de 6,7% em relação a 2017, marca recorde no Porto de Santos. O produto de maior movimentação foi o adubo, com 3,27 milhões, elevação de 1,2%. A segunda carga mais desembarcada foi o enxofre, com 1,74 milhões (18,3% de crescimento). Em seguida, estão óleo diesel (1,56 milhão), trigo (1,13 milhão) e soda cáustica (815,7 mil).

Outubro

No mês de outubro, foram registradas 10,25 milhões de toneladas, queda de 9,8% em comparação ao mesmo mês de 2017. As atracações somaram 380 navios, 6,9% menos que em outubro do ano passado.

Nos embarques, o volume ficou 14,2% menor, com destaque para o milho (1,5 milhão de toneladas). Nos desembarques, houve crescimento de 1,9%, alcançando 3,15 milhões de toneladas. O adubo foi o produto com maior movimentação (396,2 mil).
Fonte: Diário de Cuiabá - MT
Data : 06/12/2018

PORTOS - CUSTO DO TRANSPORTE DOMÉSTICO É O PRINCIPAL ENTRAVE ÀS EXPORTAÇÕES
Publicado em 12/06/2018 as 06:56 PM

O alto custo do transporte doméstico é o principal entrave enfrentado por empresas da região Centro-Oeste que operam no comércio exterior.
Da Reportagem

Esse fator, que pondera o transporte desde a empresa até o ponto de saída do país, é considerado muito impactante por 73,9% das exportadoras, numa escala de criticidade que vai de um a cinco. Um dos fatores por trás desse diagnóstico é o problema logístico de escoamento da produção agroindustrial. O Centro-Oeste é a região mais desconectada e que possui menos oferta de serviços de transporte.

A análise consta da pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo, o maior realizado no Brasil, ouviu 589 empresas exportadoras e apresenta um raio-X dos problemas que os empresários brasileiros enfrentam para poder vender bens e serviços para o exterior.

Para facilitar uma visão mais agregada dos problemas enfrentados pelos exportadores, a pesquisa agrupou os problemas citados pelas empresas em oito categorias. Os entraves foram divididos em macroeconômicos; institucionais e legais; burocráticos, alfandegários e aduaneiros; acesso a mercados externos; tributários; mercadológicos e de promoção de negócios; logísticos; e internos às empresas.

Na avaliação do presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), Gustavo de Oliveira, a pesquisa mostra que os exportadores brasileiros têm muitas dificuldades para atingir o mercado externo principalmente pelo alto custo logístico de toda a cadeia de exportação.

“Isso passa pelo fato de que a imensa maioria das empresas, mais de 90% das pesquisadas, utilizam o modal rodoviário, que possui um custo muito maior, até os gargalos logísticos como os portos e aeroportos que têm uma capacidade de operação insuficiente, limitada e ainda cobram altíssimas tarifas. Então, a precariedade dessa estrutura logística para exportação tanto nos meios de transporte quanto nos terminais exportadores apresentam um grande grau de restrição”, avalia Oliveira.

Na sequência, os entraves considerados mais críticos para as empresas na região são leis conflituosas, complexas e pouco efetivas (62,2%), proliferação de leis, normas e regulamentos de forma descentralizada (60,9%), elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos (59,7%) e elevadas tarifas cobradas por outros órgãos anuentes (59,6%). O presidente do Sistema Fiemt reforça que as questões burocráticas, principalmente na área tributária, criam custos adicionais de exportação.

“Nós temos muitas tarifas de importação nos países de destino das nossas mercadorias. Então, alguma competitividade que se ganhe no processo produtivo acaba ficando perdido com a ineficiência que é causada com a complexidade tributária aqui no Brasil, por barreiras tributárias e alfandegárias nos países de destino, que fazem com que haja uma dificuldade de contornar esse problema financeiro”, pontua o presidente.

De acordo com o estudo, a quantidade de exportadores que se consideram afetados pela capacidade governamental de promover o acesso a mercados externos e pela abrangência dos acordos comerciais existentes é de, respectivamente, 50,5% e 43,9% no Centro-Oeste. E, ainda, mais de 20% das empresas localizadas na região querem ampliar o volume de vendas atual ou estabelecer novas relações comerciais com a China.

“Podemos notar que, embora a China seja um grande destino do ponto de vista do desejo do exportador brasileiro em todos os segmentos, os principais destinos ainda são Estados Unidos, Argentina e os países vizinhos como Paraguai, Chile, Colômbia e Bolívia. Então, o país precisa aumentar essa pauta bilateral com a China, Índia, México e outros países que possam absorver os nossos produtos e onde existem demandas por produtos brasileiros”.

Quando questionadas sobre a utilização de Certificação de Origem, apenas em 25,9% das empresas no país emitem o documento com assinatura digital. "Há também de se fazer uma preparação dos empresários brasileiros para exportação com qualificação para que possam conhecer os sistemas digitais de certificação dos produtos, ter financiamento para exportação e também garantias nesse processo. Essas são algumas das ações que nós precisamos desenvolver no país para fazer o fomento à cultura exportadora nacional”, avalia Oliveira.

No país, elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos são considerados muito impactantes por 51,8%das empresas exportadoras. Na sequência, outros três entraves considerados críticos por uma quantidade elevada de exportadores (41% a 43,4%) são a dificuldade de oferecer preços competitivos, as elevadas taxas cobradas por órgãos anuentes e os elevados custos do transporte doméstico (da empresa até o ponto de despacho das mercadorias). No estudo, esses são os percentuais das empresas que indicaram quatro ou cinco em cada entrave – o que significa que esse entrave “impacta muito” ou que ele é “crítico”, respectivamente.

PERFIL – As empresas de micro, pequeno e médio porte são 77,2% dos exportadores brasileiros representados na pesquisa. Segundo o Serviço de Estatística da União Europeia, o Eurostat, utilizada como parâmetro, companhias que empregam de 1 a 49 funcionários são consideradas micro e pequenas empresas. As empresas de médio porte possuem entre 50 e 250 empregados, e as grandes empresas têm 250 ou mais funcionários.

Aproximadamente um terço dos exportadores possui um faturamento anual bruto de até R$ 10 milhões e outros 36,3% faturam anualmente entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões. A maior parte das empresas exportadoras se concentra no Sul e Sudeste do país. Juntas, as duas regiões geográficas abrigam 90,8% dos exportadores, sendo que 58,3% das empresas se localizam nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Fonte: Diário de Cuiabá - MT
Data : 06/12/2018

PETROBRAS QUER US$ 27 BI EM VENDA DE ATIVOS
Publicado em 12/06/2018 as 06:56 PM

Sem a corda no pescoço, a Petrobras continuará buscando a redução da alavancagem no plano de negócios e gestão 2019-2023, divulgado ontem, porém com menos pressão. O plano de desinvestimentos, de US$ 26,9 bilhões para todo o horizonte do plano, deixou de ser uma ferramenta para a redução da dívida e passa a ser tratado agora dentro da gestão de portfólio da estatal.

De acordo com o plano, a empresa pretende alcançar a relação dívida líquida/Ebitda de 1,5 vez em 2020. Com previsão de geração de caixa após dividendos, impostos e contingências de US$ 114,2 bilhões no horizonte do plano, valor 23,9% inferior ao previsto na versão anterior, o diretor Financeiro e Relações com Investidores, Rafael Grisolia, disse que a companhia prevê aumentar o "payout" (percentual do lucro líquido distribuído aos acionistas em forma de dividendos) a partir de 2021.

"A companhia está gerando muito mais caixa. Entendemos que vamos fechar o ano perto de 2,5 [dívida líquida/Ebitda] e vamos passar o ano de 2019 abaixo de 2. E estabilizaremos a companhia, em termos de estrutura de capital, em torno de 1,5 vez", disse o executivo, em teleconferência com analistas. Segundo ele, para manter o nível de endividamento em 1,5 vez "a gente tem que, a partir de 2021, exercer uma política de dividendos bem mais agressiva mesmo".

Segundo o diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da empresa, Nelson Silva, a política de preços de combustíveis alinhada com o mercado internacional continuará sendo uma alavanca de valor para a empresa no novo plano, junto com parcerias e desinvestimentos, disciplina de capital e otimização de despesas operacionais.

Com relação aos desinvestimentos, Grisolia explicou que o montante de US$ 26,9 bilhões é relativo à carteira atual do programa, cujos ativos já foram anunciados ao mercado. O valor inclui, por exemplo, o plano de parcerias em refino, divulgado anteriormente ao mercado e por meio do qual a estatal pretende se desfazer de 60% de participação em ativos no Sul e Nordeste.

De acordo com Grisolia, não há previsão de venda do controle da BR Distribuidora. "Não está no atual plano. Achamos que tem outras prioridades", afirmou.

O vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão, disse em recente evento a investidores que a BR Distribuidora seria um dos ativos que poderiam ser privatizados pela Petrobras.

Com relação à produção, a Petrobras prevê um crescimento anual de 5% em petróleo e gás natural nos próximos cinco anos. Para 2019, a meta é alcançar produção de 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) de petróleo e gás natural, com aumento de 3,7% na comparação com 2018.

Sobre a meta de produção de petróleo em campos nacionais - principal métrica operacional da empresa -, a estimativa é alcançar 2,3 milhões de barris diários em 2019, com crescimento de quase 10% ante a meta deste ano, de 2,1 milhões de barris diários.

A Petrobras prevê a entrada em operação de 14 plataformas entre o fim deste ano e 2023. Para 2019, a companhia estima iniciar a produção nas unidades P-68 (Berbigão) e P-76 e P-77 (Búzios), todas no pré-sal da Bacia de Santos.

Do total de investimentos previstos em exploração e produção (E&P) para o período de 2019 a 2023, de US$ 68,8 bilhões, 70% serão voltados para o desenvolvimento da produção, 16% para exploração e 14% em infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento (P&D). Com relação ao desenvolvimento da produção, dos US$ 48,4 bilhões de investimentos previstos, 56% serão para o pré-sal e 44% para o pós-sal.

Em exploração, os investimentos estimados de US$ 10,8 bilhões representam um aumento de 59% ante o plano anterior.

Na área de refino, o investimento previsto é de US$ 1,3 bilhão. O principal projeto da carteira é a conclusão da segunda etapa da refinaria RNEST, em Ipojuca (PE). A refinaria do Comperj, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, permanece em estudo de viabilidade, em parceria com a petrolífera chinesa CNPC.

Na área de energias renováveis, que receberá investimentos de US$ 400 milhões até 2023, o foco da empresa será as fontes eólica e solar. Segundo Silva, a companhia pretende participar de leilões de energia solar.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/12/2018

ACUADO, MACRON ESTUDA ELEVAR TAXAÇÃO DE FORTUNAS NA FRANÇA
Publicado em 12/06/2018 as 06:56 PM

Por Sudip Kar-Gupta e Richard Lough | Reuters, de Paris



O presidente da França, Emmanuel Macron, pode alterar um imposto sobre grandes fortunas que, segundo os críticos, é leve demais para os ricos. A indicação foi dada pelo governo ontem, um dia após a suspensão do aumento de impostos sobre combustível, que desencadeou uma série de protestos em todo o país.

O governo Macron está lutando para conter a ira popular por trás dos protestos dos "coletes amarelos", enquanto se recupera dos piores distúrbios no centro de Paris em cinco décadas.

Benjamin Griveaux, porta-voz do governo francês, disse que as políticas relacionadas a impostos precisam ser periodicamente avaliadas e, se constatado que não estão funcionando, precisam ser modificadas. Ele afirmou que o imposto sobre fortunas poderá ser reavaliado no terceiro trimestre de 2019.

"Se uma medida que tomamos e custa dinheiro público mostrar que não está funcionando, não somos estúpidos: vamos mudá-la", disse Griveaux à rádio RTL.

A inquietação com o aperto nos orçamentos domésticos ocorre no momento em que dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a França se tornou o país com a mais alta carga tributária do mundo desenvolvido, superando até mesmo a Dinamarca.

Mais tarde, Griveaux disse à imprensa que Macron convocou todos os partidos políticos, sindicatos e líderes empresariais para pedir que se mantenha a calma. Os protestos de estudantes e a greves convocadas para a semana que vem por sindicatos dos setores de energia e portos ressaltam o risco de contágio.

Um assessor de Macron negou que qualquer eventual revisão do imposto sobre grandes fortunas seria um recuo de Macron, ex-banqueiro de investimentos pró-negócios. E acrescentou que o presidente continua empenhado em sua agenda de reformas.

Griveaux defendeu a decisão de Macron, no ano passado, de reduzir o imposto sobre fortunas a um imposto sobre ativos imobiliários, em vez de taxar patrimônio dos mais ricos, de joias a iates e investimentos, com valor superior a €1,3 de milhão.

Essas mudanças renderam a Macron a alcunha de "presidente dos ricos", cada vez mais pressionado pela classe média e o operariado, que criticam o presidente por buscar políticas que favorecem os ricos e não ajudam os pobres.

Griveaux disse que a reforma do imposto sobre fortunas não foi "um presente para os ricos", e sim teve como objetivo encorajar os indivíduos ricos a investir mais na França. "Esse dinheiro seria investido em nossas pequenas e médias empresas, para que pudessem se desenvolver, inovar e contratar. Se esse não é o caso... então estamos abertos para reabrir as discussões", afirmou.

O movimento dos "coletes amarelos" - em referência ao item de segurança obrigatório nos carros na França - começou com o objetivo de chamar atenção para o arrocho sobre os orçamentos domésticos causado pelos impostos sobre os combustíveis, mas acabou se transformando em uma rebelião maior e às vezes violenta contra o presidente Macron.

O premiê francês, Edouard Philippe, disse que a suspensão por seis meses dos impostos sobre gasolina e diesel será usada para examinar outras medidas para reforçar o poder aquisitivo das famílias. A suspensão marcou o primeiro grande recuo de Macron, no cargo há 18 meses.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ironizou a suspensão dos impostos que tinham como objetivo também reduzir as emissões de carbono e pode dificultar o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo do Clima de Paris, de 2015.

"Estou contente que meu amigo @EmmanualMacron e os manifestantes de Paris tenham chegado à mesma conclusão que cheguei há dois anos", disse Trump no Twitter. "O Acordo de Paris é fatalmente equivocado por aumentar o preço da energia para os países responsáveis enquanto encobre alguns dos que mais poluem."

O timing do recuo dos impostos sobre combustível é ruim para o governo de Macron, no momento em que autoridades se reúnem na CoP-24, na Polônia, na tentativa de estabelecer regras para se atingir metas do Acordo de Paris. (Com agências)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/12/2018

BOLSONARO DEIXA INDEFINIDO DESTINO DA FUNAI NO GOVERNO
Publicado em 12/06/2018 as 06:55 PM

Por Marcelo Ribeiro, Edna Simão e Andrea Jubé | De Brasília


Moro: Bolsonaro diz que ex-juiz estará sobrecarregado na Justiça e reitera que Funai pode sair desse ministério

Apesar do anúncio de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seria remanejada para o Ministério da Agricultura, o destino do órgão - que há 51 anos funciona vinculado ao Ministério da Justiça - continua incerto. Por trás da indefinição, está a espinhosa missão que o futuro presidente da entidade terá de assumir, diante da mudança de tratamento que o presidente eleito Jair Bolsonaro quer dar aos direitos dos índios.

Bolsonaro tem feito declarações polêmicas sobre o tema, como a de que pretende rever os processos de novas demarcações de reservas, e a de que na verdade os índios desejam viver como os brancos.

Ontem, o presidente eleito voltou a admitir que a Funai pode ser desvinculada da pasta da Justiça, alegando que o futuro titular do ministério, Sergio Moro, está "sobrecarregado". Ressalvou que não há nada definido, e foi mais uma vez evasivo: "A Funai vai para algum lugar". Mais cedo, Moro havia admitido a possibilidade de ficar com o órgão.

Bolsonaro chegou a aventar a possibilidade do órgão ser transferido para o Ministério da Cidadania, o que motivou a reação do futuro ministro da pasta, Osmar Terra. "Pelo relevo que a Funai tem, acho que tem que ser um ministério que dê mais relevância ao tema".

Segundo Terra, " é possível que fique nos Direitos Humanos ou na Secretaria de Governo". Na segunda, o ministro extraordinário do gabinete de transição, Onyx Lorenzoni, declarou, durante a apresentação da estrutura do novo governo, que a Funai seria remanejada para o Ministério da Agricultura, o que causou forte reação entre entidades de proteção aos índios.

Ontem, entretanto, a futura titular da Pasta, Tereza Cristina, disse a jornalistas que está praticamente descartada essa possibilidade. Ela adiantou que hoje haverá uma reunião decisiva sobre a estrutura final do ministério, definindo-se o impasse em torno da subordinação da Funai à Agricultura.

A definição de quem será responsável pela Funai tornou-se tão delicada quanto a escolha do futuro ministro do Meio Ambiente, porque Bolsonaro tem declarado que pretende fazer mudanças de fundo em áreas consideradas sensíveis, principalmente no âmbito internacional. Segundo a Funai, havia aproximadamente 896 mil índios em 2010 no país - ano em que foi realizado o último censo indígena.

A proposta de que a pasta ficasse subordinada à Agricultura, era para que - segundo uma fonte ligada ao gabinete de transição - o ministério criasse políticas para viabilizar o arrendamento das terras das reservas, bem como a liberação para exploração de jazidas, em troca de royalties.

Bolsonaro expôs esses planos ontem, após um almoço no Quartel-General do Exército: "Quero que o índio explore a sua propriedade, explore o subsolo, ganhe royalties, eu quero que o índio plante ou arrende sua terra para que seja plantada."

Segundo ele, a Funai retarda os processos de licenciamento ambiental. "Você quer tirar uma licença para fazer uma estrada, um porto, o colega está lá quase dez tentando conseguir, agora tem que fazer também com a Funai", reclamou.(Colaboraram Carla Araújo e Fabio Murakawa)
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 06/12/2018

PLANO DE INVESTIMENTO DE US$ 84 BI DA PETROBRÁS SERÁ REVISTO POR NOVO GOVERNO
Publicado em 12/06/2018 as 06:55 PM

Anunciado nesta quarta-feira (5) pela Petrobrás, o plano de investimentos de US$ 84,1 bilhões para os próximos anos vai ser revisto logo no início de 2019 pelo novo governo, de acordo com fonte próxima ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O valor é 13% superior ao projetado no plano anterior.

Durante teleconferência com analistas do mercado, ao ser questionada se o futuro presidente da companhia, Roberto Castello Branco, está de acordo com o que foi planejado para a empresa que ele vai administrar a partir de janeiro, a diretoria da petroleira afirmou que o documento aprovado pelo conselho de administração “não é de uma pessoa”, mas da instituição Petrobrás.

“É um plano que envolveu mais de 100 pessoas e está sendo elaborado há oito meses. Tivemos pelo menos sete workshops (discussões internas), todas as áreas da companhia contribuíram. Somente aqueles que estão no dia a dia sabem da real profundidade do plano e sua robustez”, disse o diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da petroleira, Nelson Silva.

Uma fonte da Petrobrás, que não quis se identificar, contou que o futuro presidente da estatal teve acesso apenas às linhas gerais do plano e não manifestou opinião. Procurado, Castello Branco não respondeu o pedido de entrevista.

O novo plano estratégico também não foi apresentado à imprensa, como acontecia tradicionalmente. Apenas analistas puderam fazer perguntas, em teleconferência que durou cerca de duas horas e não contou com a participação do atual presidente da estatal, Ivan Monteiro. Coube a Silva, que esteve à frente da elaboração do documento nos últimos meses, e ao diretor Financeiro, Rafael Grisolia, comandar a apresentação.

O que está no horizonte da estatal

Para a atual diretoria, o pior momento da crise passou. “É claro que não estamos mais na situação de estresse financeiro que estávamos há dois anos”, disse Silva. Em seguida, complementou que, apesar de menos pressionada, a petroleira não vai afrouxar na disciplina. “O que vemos agora é que a empresa pode olhar adiante e pensar em outras alternativas se forem rentáveis.”

O executivo citou a intenção de voltar a colocar dinheiro na busca por novos reservatórios de petróleo, “o que demonstra que a companhia entrou numa fase de recuperação”. A petroleira também está disposta a procurar parceiros para projetos de gás natural liquefeito no Brasil ou no exterior. O gás natural será “um veículo de crescimento da participação global” da estatal, segundo Silva.

O programa de venda de ativos, defendido pela equipe econômica de Bolsonaro, foi mantido no radar, mas deverá ser tratado, como em qualquer grande petroleira, como um trabalho de gestão do portfólio. Na prática, significa que a companhia poderá se desfazer de alguns projetos e patrimônios, mas, ao mesmo tempo, avançar em outros. O desinvestimento deixa de ser uma ferramenta prioritária de gerenciamento da dívida. A ideia é se desfazer de US$ 26,9 bilhões do patrimônio até 2023.

A Petrobrás continua buscando sócios para controlar quatro refinarias das regiões Nordeste e Sul do País e quer abandonar os negócios de fertilizantes e GLP (botijão de gás), além da exploração e produção de campos de menor porte, que não condizem com o portfólio.

Mas o segmento petroquímico continua no foco de investimento. E não há plano de sair da distribuição de combustíveis, com a venda do controle da BR Distribuidora. Essas posições contrariam o projeto do próximo governo.

O presidente eleito já manifestou vontade de vender todos os ativos que não fazem parte do negócio principal da companhia: a produção de petróleo e gás natural, principalmente, no pré-sal. No período em que esteve no conselho de administração da Petrobrás, de 2015 a 2016, o futuro presidente da companhia também defendeu a venda da BR Distribuidora.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 04/12/2018

ANTAQ - BOLSONARO PLANEJA FUNDIR AGÊNCIAS REGULADORAS PARA AGILIZAR CONCESSÕES
Publicado em 12/06/2018 as 06:55 PM

Autor:        Lu Aiko Otta e André Borges / BRASÍLIA

Transporte. Equipe de transição estuda reunir em uma mesma estrutura a ANTT, Anac e a Antaq com o objetivo de acabar com o aparelhamento político nesses órgãos e destravar licitações no setor, que estão entre as prioridades do futura governo

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, discute um plano de fusão das atuais três agências reguladoras do setor de transporte: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juntas, elas passariam a ser a Agência Nacional de Transportes. O objetivo da medida, segundo assessores de Bolsonaro, seria acabar com o aparelhamento político. A maior parte desses órgãos surgiu no governo FHC com a função de intermediar a relação entre governo e empresas que prestam serviços de interesse público. Ao longo dos anos, porém, indicações políticas comprometeram a independência das agências. Na avaliação da equipe de transição, alguns dirigentes dessas agências estariam trabalhando contra as concessões do governo federal.

A estrutura de agências reguladoras do setor de transportes deve passar por uma alteração radical no futuro governo. Está em discussão no escritório de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro um plano de fundir as três estruturas hoje existentes no setor: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juntas, elas passariam a ser a Agência Nacional de Transportes. A medida pretende acabar com o aparelhamento político das agências.

A maior parte desses órgãos surgiu no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1996 e 2001, com a função de intermediar a relação entre o governo e empresas que prestam serviços de interesse público. No entanto, ao longo dos anos, as indicações políticas acabaram tirando a independência das agências.

Na avaliação da equipe de transição, alguns dirigentes das agências ligadas ao setor de transportes, indicados por políticos, estariam trabalhando contra as concessões do governo federal, um programa que será prioritário no mandato do futuro presidente.

Caso a fusão das agências não prospere, existe um plano B para tirar os dirigentes que ainda têm mandatos a cumprir. Um dos caminhos para isso seria a abertura de processos administrativos contra eles, constrangendo-os a deixarem o posto antes mesmo da conclusão das apurações. Dentro da ANTT, a ideia é esvaziar o controle do comandante do PR, Valdemar Costa Neto, que foi condenado no esquema do mensalão.

Bolsonaro também quer afastar do comando da Antaq os indicados pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). A agência é avaliada pela equipe de transição como “pouco operante”.

O afastamento dos dirigentes e o aproveitamento do corpo técnico das agências são medidas estudadas para dar mais velocidade ao programa de concessões. Bolsonaro quer o programa “voando”. Para isso, colocou no comando do Ministério da Infraestrutura (o nome novo do que hoje é o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil) o engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas, um dos principais responsáveis pelo programa de concessões. Tudo indica que o atual secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, também será mantido no posto.

Freitas recebeu instruções para acabar com o longo predomínio do PR sobre a área de Transportes, iniciado ainda no governo Lula. A pasta tem uma ala, a Secretaria Nacional de Portos, dominada pelo MDB.

No setor aéreo, a leitura é de que a Infraero, também comandada pelo PR, trabalhou contra parte do programa de concessões de aeroportos. O próprio ministro dos Transportes à época, Maurício Quintella, do PR, foi contrário.

O atual titular do Ministério dos Transportes, Valter Casimiro, é um funcionário de carreira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No dia em que foi confirmado para o comando da pasta, ele esteve no Palácio do Planalto na companhia de Valdemar Costa Neto. Já está decidido que, encerrado seu período como ministro, não será ele o diretor-geral do Dnit.

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, César Borges, a fusão das agências não significa melhora. “Concentrar numa superagência pode dificultar que ela desempenhe bem sua função. Fragmentada já é difícil, porque falta recursos. O que se deve é reforçar as agências.”

PR e MDB não comentaram.

REGULAÇÃO EM XEQUE

ANTT
Criada em 2001, a Agência Nacional de Transportes Terrestres tem um diretor-geral e quatro diretores. Influência partidária: PR

Antaq
Criada em 2001, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários tem um diretor-geral e dois diretores. Influência partidária: MDB

Anac
Criada em 2005, a Agência Nacional de Aviação Civil tem um diretor-presidente e quatro diretores. Influência partidária: MDB
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 04/12/2018

ANTAQ - PREVIDÊNCIA GASTA MAIS COM RICOS DO QUE COM POBRES; CÂMARA APROVA PAUTA BOMBA CONTRA GOVERNO. JORNAIS DE QUINTA (6)
Publicado em 12/06/2018 as 06:30 PM

Veja quais são as notícias de destaque nos matutinos brasileiros

O Globo destaca, na sua primeira página, as desigualdades sociais geradas pela Previdência e aponta que o atraso na aprovação da reforma acentua essas diferenças, além de aumentar o custo fiscal. O matutino apresenta estudo do Ministério da Fazenda mostrando que o Brasil paga 12 vezes mais para os mais ricos do que para os mais pobres, considerando os benefícios do INSS e os de servidores públicos.

De acordo com o relatório, de todos os benefícios previdenciários, apenas 3,3% vão para a parcela mais pobre da população. Já os mais ricos ficam com 40,6% do total de benefícios. “Previdência gasta com ricos 12 vezes mais do que com pobres”, revela a manchete do Globo.

No seu título principal a Folha de S. Paulo informa sobre votação realizada nesta quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados sobre projeto que pode livrar da punição prefeitos que ultrapassem o limite de gastos com pessoal. A Folha enfatiza que o projeto representa uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal e determina que municípios com mais de 10% de queda na arrecadação não podem sofrer sanções caso ultrapassem 60% do limite da receita com servidores ativos e inativos.

O projeto ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer para começar a valer e é considerado uma derrota para o PSL, partido de Jair Bolsonaro, que votou contra a proposta, e uma “pauta bomba” para o próximo governo. “Câmara muda lei que impõe a cidades teto com servidor”, sublinha o título principal da Folha.

Na primeira página, O Estado de S. Paulo mostra declarações do vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão, que afirmou que o futuro ministro Onyx Lorenzoni deve “se retirar do governo” caso as denúncias contra ele sejam comprovadas.

De acordo com o Estadão, a fala de Mourão expõe o atrito que existe entre Onyx, futuro ministro da Casa Civil, e os militares. Nesta semana, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de pré-investigação para apurar suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F a Onyx.

O matutino paulista também revela que a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estuda um projeto de fusão das três agências reguladoras do transporte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Com o objetivo de acabar com o aparelhamento político, a ideia do próximo governo é fundir as agências e criar a Agência Nacional de Transportes. Na visão da equipe de Bolsonaro, as indicações políticas comprometeram a independência das agências ao longo dos anos. “Bolsonaro planeja fusão de agências do setor de transportes”, afirma a manchete do Estadão.
Fonte : G1 – Portal de Notícias do Globo
Data : 06/12/2018

PREVIDÊNCIA GASTA COM RICOS 12 VEZES MAIS DO QUE COM POBRES
Publicado em 12/06/2018 as 06:30 PM

Estudo do Ministério da Fazenda considera benefícios do INSS e de servidores públicos
O Globo6 Dec 2018MARTHA BECK, MARCELLO CORRÊA, ANDRÉ DE SOUZA E JOÃO SORIMA NETO economia@oglobo.com.br BRASÍLIA E SÃO PAULO


Previdência Social. Além do custo fiscal para o Brasil, a demora na realização de uma reforma das aposentadorias acentua a desigualdade, mostra estudo do Ministério da Fazenda

Além do custo fiscal que o atraso na reforma da Previdência acarreta, manter o sistema como se encontra hoje acentua a desigualdade. Estudo do Ministério da Fazenda sobre os principais desafios do país mostra que o Brasil paga 12 vezes mais para os mais ricos do que para os mais pobres, considerando benefícios do INSS e os de servidores públicos. “O regime do INSS tem um teto, e o dos servidores é muito mais alto. Existe extrema desigualdade na aposentadoria”, diz o economista Raul Velloso. Para atacar o problema, segundo especialistas, a reforma deve acabar com as diferentes regras de acesso, principalmente entre funcionalismo e iniciativa privada.

A demora na realização de uma reforma da Previdência tem mais do que um custo fiscal para o Brasil. Ela acentua a desigualdade, um dos dados mais perversos da economia. Estudo sobre os principais desafiosdo país divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda mostra que o sistema previdenciário do Brasil paga 12 vezes mais para os mais ricos do que par aos mais pobres. O levantamento considera os benefícios do INSS e os dos servidores públicos.

—Isso ocorre porque o regime do INSS tem um teto, e o dos servidor e sé mui tomai salto. Existe extrema desigualdade na aposentadoria. É um sistema desumano—afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Segundo o relatório, de todos os benefícios previdenciários, só 3,3% vã opara aparcela mais pobre da população, como antecipou a colunista do GLOBO Míriam Leitão. Isso equivale aR $17,8 bilhões. Enquanto isso, os mais ricos ficam com 40,6% do bolo—ou seja,12vezesmais—, o que representa R$ 243,1 bilhões.

Isso é o inverso doque

ocorre no Bolsa Família, em que mais de 44% do total de benefícios vão para a parcela mais pobre da população.

Com a conta, a equipe econômica busca frisar para o futuro governo a importância da reforma da Previdência, considerada a medida mais importante de uma série de recomendações listadas no documento de quase 40 páginas.

Para especialistas, a chave para atacar a desigualdade é focar em uma reforma que acabe com as diferentes regras de acesso, principalmente entre servidores públicos e aposentados da iniciativa privada.

Luís Eduardo Afonso, professor da USP, destaca que as diferenças se multiplicam no sistema previdenciário: servidores recebem mais que aposentados do setor privado; benefícios por tempo de contribuição são maiores que os por idade; aposentadorias urbanas são maiores que rurais.

— A convergência de regimes é fundamental —diz ele.

Uma das ideias em análise pelo novo governo é que servidores que ingressaram na carreira antes de 2003 só possam se aposentar com integralidade (recebendo o último salário) e paridade (tendo direito ao mesmo reajuste que os ativos) ao atingirem idade mínima de 65 anos. Essa medida tornaria mais igualitários os regimes previdenciários.

No estudo da Fazenda, os técnicos afirmam que a proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados é um bom “ponto de partida”. Logo após a eleição, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou apoio para aprovála, mas a ideia não foi à frente.

REFORMA FATIADA

Ontem, Bolsonaro disse que pretende colocar em votação um projeto de reforma nos primeiros seis meses. Como já tinha dito na terça-feira, ele afirmou que a reforma poderá chegar ao Congresso fatiada, com pontos agregados em diferentes projetos, para facilitar sua aprovação.

— O que mais interessa, num primeiro momento, é a idade mínima. Então vamos começar com essa. É a ideia, mas pode mudar, e isso não quer dizer que houve recuo, é sinal de que houve mais negociação. Mas a ideia é começarmos pela idade e depois apresentarmos outras propostas .

A intenção de Bolsonaro é dialogar com o Congresso antes de enviar as propostas, para que sofram poucas alterações:

— Antes de mandar qualquer proposta, vamos convidar os líderes e discutir com  suas respectivas assessorias técnicas para, quando chegarà Câmara, pouca coisa seja alterada pela votação.

Rafael Cortez, analista político da consultoria Tendências, acha que a aprovação em parte sé uma estratégia insatisfatória para as expectativas do mercado. E não incorporar o funcionalismo nos primeiros passos da reforma é negativo, diz ele, pois sinaliza que o governo vai manter privilégios.

— Uma postura mais conservadora no enfrentamento da agenda fiscal pode gerar uma crise de confiança e um ajuste das expectativas do mercado para um patamar de percepção de risco maior. Vai romper coma ideia de que o novo governo seria mais ambicioso, utilizando seu capital político inicial.

O economista Sergio Vale, da MB Associados, também avalia como ruim um eventual fatiamento. Mas entende que se trata de uma postura coerente diante da dificuldade política que o futuro governo enfrentará ao tratar do assunto:

— No caso da Previdência, será necessário um esforço de convencimento por parte do Executivo. Ao decidir por esse caminho( fatiara reforma ), além de correr o risco de não ter a reforma aprovada, perde-se tempo e capital político.

Na avaliação de Pedro Herculano de Souza, técnico de planejamento do Ipea, uma proposta que reduza distorções pode melhorar índices de desigualdade, apesar do efeito ser limitado:

— É difícil melhorar a desigualdade só mexendo na Previdência. O que faria diferença é gastar bem os recursos economizados com a reforma, por exemplo, em programas para crianças em situação de pobreza.

FIM DO ABONO

Além da reformada Previdência, o documento da Fazenda sugere uma ampla revisão das políticas sociais como uma segunda etapa da Previdência. Segundo o estudo, esse segundo passo deve abranger uma reforma da Previdência dos militares; uma nova política de reajuste do salário-mínimo condizente com os níveis de remuneração do setor privado; e uma nova formatação da aposentadoria rural como programa assistencial.

Outras uges tãoéa reforma do FGTS. Segundo o relatório, o Fundo hoje acaba trazendo prejuízos aos trabalhadores, porque as contas são sub-remuneradas. A ideia seria permitir que os recursos sejam aplicados de forma livre e torná-lo um instrumento complementar de financiamento do seguro-desemprego.

A Fazenda defende ainda a extinção do abono salarial, “por representar um programa que beneficia população distante da pobreza extrema”. Isso porque o abono é destinado a trabalhadores que estão formalizados.

Em outro trecho, o relatório elenca nove riscos ao equilíbrio das contas públicas para os próximos anos. Uma delas é a revisão da Lei Kandir, que prevê repasses de R$ 39 bilhões da União a estados só no primeiro ano. A legislação, de 1996, foi criada para incentivar exportações, reduzindo a cobrança de ICMS. Os estados argumentam que a medida provocou perda de receita.

As regras para apolítica fiscal também podem estar ameaçadas, avalia o relatório da Fazenda. Segundo o estudo, há pelo menos 20 projetos de lei que preveem mais vinculações no Orçamento, que já é considerado engessado, com mais de 90% dos gastos ligados a despesas obrigatórias.

“O que mais interessa, num primeiro momento, é a idade mínima. Então vamos começar com essa. É a ideia, mas pode mudar, e isso não quer dizer que houve recuo, é sinal de que houve mais _ negociação” Jair Bolsonaro, presidente eleito

“Isso (a desigualdade) ocorre porque o regime do INSS tem um teto, e o dos servidores é muito mais alto. Existe extrema desigualdade na aposentadoria. É um sistema desumano” _ Raul Velloso, economista

“A convergência de regimes é fundamental” _ Luís Eduardo Afonso, professor da USP
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/12/2018

PETROBRAS PLANEJA VENDER US$ 36,9 BILHÕES ATÉ 2023
Publicado em 12/06/2018 as 06:29 PM

Novo plano de negócios da estatal eleva meta de alienações e projeta investimentos de US$ 84 bi
O Globo6 Dec 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

A Petrobras elevou sua meta de venda de ativos para US$ 26,9 bilhões (R$ 103,8 milhões) nos próximos cinco anos. A meta anterior era de US$ 21 bilhões no biênio 2017-2018, mas a empresa só conseguiu levantar US$ 8,3 bilhões até agora com a venda de negócios. A nova previsão consta do Plano de Negócios e Gestão 2019-2023, apresentado ontem pela estatal junto com o Plano Estratégico 2040. Ambos foram aprovados pelo Conselho de Administração da empresa.

O diretor financeiro da Petrobras, Rafael Gris olia, explicouque osa tivosàven da são os mesmos do plano anterior, como a distribuidora Liquigás e a rede de gasodutos TAG, e uma fatia de suas refinarias.

O novo plano de negócios prevê investimentos de pouco mais de US$ 84 bilhões (R$ 324,2 bilhões) no período, conforme antecipado pelo GLOBO, o maior investimento da Petrobras desde o plano para o período 2015-2019, que foi de US $98,4 bilhões. A venda de ativos e ageração de caixa estimada e mUS $114,2 bilhões viabilizarão os investimentos, que, segundo a estatal, podem gerar 450 mil empregos no país em cinco anos.

Analistas consideraram positivo o novo plano, embora a tônica tenha sido de continuidade aos projetos em andamento diante da perspectiva de uma nova administração a partir de janeiro.

—O plano é uma atualização, com foco no aumento da produção e redução da dívida — destacou Pedro Galdi, da Mirae Corretora.

CADE ABRE INVESTIGAÇÃO

Ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu abrir um inquérito para apurara concentração de 98% do mercado de refino nas mãos da Petrobras. Estudo da autarquia concluiu que a concorrência está li mitadaàim portação de combustíveis e a empresas de pequeno por teno país. A estatal planeja vender participações em algumas delas, mas o Cade não concorda com o modelo.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 06/12/2018

NORTE-SUL RECEBE MAIOR PLANTIO COMPENSATÓRIO DA AMÉRICA DO SUL
Publicado em 12/06/2018 as 06:29 PM

Autor:        Wandell Seixas - Da editoria de Agroindústria

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S A lançou quarta-feira, em Anápolis, a 45 quilômetros de Goiânia maior projeto de Plantio Compensatório Já realizado na América do Sul.

Serão plantadas mais de quatro milhões de mudas em toda a extensão da Ferrovia Norte-Sul (tramo central e extensão sul) para recuperação do bioma Cerrado. O projeto foi pactuado com o Ibama e integra ações de compensação pelos impactos ambientais das obras da FNS. Prevê a recuperação de 1.467 hectares, com a construção de cinco grandes viveiros para plantio e replantio adequado das mudas, nos municípios de Goiânia, Porangatu, Rio Verde, municípios goianos, Gurupi, no Tocantins e Fernandópolis (SP).

Presente na cerimônia, o presidente da Valec, Handerson Cabral Ribeiro, destacou o entendimento da empresa em relação ao cuidado com o melo ambiente. "A Valec sempre prezou pelas questões ambientais e esteve atenta a Isso em todos os seus empreendimentos. Nós entendemos que é fundamental que o desenvolvimento e a preservação caminhem juntos" disse.

PARCERIA COM PREFEITURA
Em virtude do lançamento, foram disponibilizadas 600 mudas da espécie chlchá para a Prefeitura de Anápolis, como parte do plantio paisagístico que será realizado no município. Márcio Aquino, diretor de planejamento da Valec, ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura, representada na cerimônia pelo vice-prefeito do município, Márcio Cândido.

Segundo Aqulnq o trabalho realizado com a equipe de Anápolis colaborou para que o projeto tivesse importantes resultados ainda em 2018. Isso porque, até o fim deste ano, serão realizados os plantios de 87.500 mudas em 35 hectares do antigo Parque da Cidade de Anápolis, que agora passará a se chamar Memorial Vivo do Cerrado.

PROJETO PAISAGÍSTICO
O local receberá, a partir do próximo ano, um projeto paisagístico com árvores frutíferas e trilhas nas áreas reflorestadas. O diretor de planejamento também destacou que o trabalho em toda a extensão da Norte-Sul terá duração de cinco anos, pois além do plantio o projeto contará também com etapas de monitoramento e preservação.

Paula Tagliari, superintendente de melo ambiente da Vãlec, parabenizou sua equipe e ressaltou a Importância do apoio da diretoria para a concepção deste grande projeta Ela explicou que o plantio terá grande Impacto na preservação do Cerrado, na diminuição de poluentes e na proteção da fauna, além de proporcionar maior convivência da população com a diversidade do bicona.

No encerramento do evento, foram plantadas 15 mudas de pequi, que formarão a Alameda dos Pequis, na entrada do Parque. Também participaram da cerimônia os diretores da Valec Leyvan Leite Candido (Administração e Finanças) e Luiz Carlos Tánezlni (Engenharia), o representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Ismael Trinks, e do governo de Goiás, Pedro Arraes Pereira, presidente da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária- Emater, o secretário do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, Wederson Cristiano da Silva Lopes, o diretor de Limpeza Urbana, Parques e Jardins de Anápolis, Antônio El Zayek e outras autoridades da região que prestigiaram o evento.
Fonte : Diário do Amanhã - GO
Data : 06/12/2018

SAIBA QUAIS SÃO OS DESAFIOS DO FUTURO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF
Publicado em 12/06/2018 as 06:29 PM

Autor:        Ana Viriato

O próximo secretário de Transportes terá pela frente dificuldades em diversos pontos do setor, como violência no trânsito, investimento em infraestrutura e execução de obras. Uma das prioridades será a reformulação do sistema público, que passará por licitação

Recém-anunciado secretário de Transportes da futura gestão de Ibaneis Rocha (MDB), o ministro da área no governo de Michel Temer (MDB), Valter Casimiro, assumirá o cargo em 1º de janeiro com uma série de desafios. Entre eles a redução na violência do trânsito, a implementação da mobilidade urbana com equidade social e a diminuição no fluxo de veículos. Da revisão dos critérios para a concessão do passe livre estudantil à captação dos recursos necessários à execução de obras prometidas pelo governador eleito na campanha, é extensa a lista de ações prioritárias para o setor.

A principal dificuldade no transporte trata-se da elaboração de um processo licitatório para a escolha das empresas que circulam no Distrito Federal. Na última semana, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) anulou a concorrência pública realizada na gestão de Agnelo Queiroz (PT) e deu prazo de 180 dias para o lançamento de nova licitação — o prazo começa a valer a partir do esgotamento de todos os recursos possíveis. Em 2017, os brasilienses realizaram 283.348.900 viagens nos coletivos das cinco empresas privadas integrantes do sistema: Piracicabana, Pioneira, Expresso São José, Marechal e HP-ITA.

A pasta ainda precisa reavaliar as funções do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e traçar soluções inteligentes para evitar novas irregularidades no sistema de bilhetagem, conforme o doutor em Transporte e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Edson Benício. “Houve problemas graves de corrupção no órgão durante as últimas gestões. É necessário dar mais segurança aos cartões que dão acesso aos meios públicos de transporte por meio do uso de novas tecnologias, além de aumentar a transparência”, pontuou.

Em março, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil deflagraram a Operação Trickster para desmantelar um esquema formado, principalmente, por servidores públicos, técnicos de informática e permissionários do sistema. Estima-se que, com a falsificação de dados e fraudes nas compras e vendas de passagens, os envolvidos tenham desviado mais de R$ 1 bilhão entre 2014 e 2018 (leia Memória).

Entre as prioridades, o professor Edson Benício menciona, ainda, a correção dos critérios para a concessão irrestrita do passe livre estudantil. “Existe uma série de estudantes com condições de pagar ao menos uma parcela da passagem. O governo tem de subsidiar integralmente somente quem realmente precisa. O dinheiro economizado poderia ser usado para investimentos no próprio setor”, destacou.

Brasília é uma das únicas capitais do Brasil sem critérios sociais para as gratuidades — alunos das redes pública e privada têm acesso ao benefício, mesmo sem precisar comprovar rendimentos. Em São Paulo, o passe é válido para quem frequenta escolas públicas e tem renda familiar per capita de até R$ 1.182. Em Belo Horizonte, as regras são mais rígidas: estudantes do ensino médio público usufruem apenas de um desconto de 50% no valor das tarifas.

Novos meios

Especialistas apontam a necessidade da captação de recursos federais para a execução de obras prometidas ao longo da campanha de Ibaneis e da retirada do papel de projetos que preveem novos meios de transporte na capital, como o VLT e o trem entre Brasília e Luziânia (GO). “O governo precisa elaborar pesquisas relacionadas à demanda e, assim, corrigir os problemas do sistema. Com o estudo em mãos, é possível designar qual o melhor veículo para cada região e acertar questões, como tarifa, frequência e pontualidade”, explicou o doutor em Segurança de Trânsito, David Duarte.

Ao longo da corrida eleitoral, Ibaneis anunciou uma série de mudanças no transporte urbano brasiliense. Entre elas a expansão do metrô em Ceilândia e Samambaia, além da criação de uma estação na Asa Norte e a implementação do BRT e do VLT. Para desafogar o trânsito, o emedebista sugeriu a construção do túnel em Taguatinga; estacionamentos rotativos com parquímetros em centros urbanos; e viadutos no Recanto das Emas, Riacho Fundo, Paranoá, Itapoã, em Sobradinho e no Lago Sul.

Duarte elencou, também, a urgência da idealização de um programa de combate à violência no trânsito — o número de acidentes fatais aumentou 12% no Distrito Federal, e o número de vítimas está 11,3% maior em 2018, comparado com o mesmo período do ano passado. “Com um planejamento razoável, é viável reduzir pela metade esse tipo de violência em quatro anos”, indicou.

Futuro secretário, Valter Casimiro ainda deve mexer em um tema polêmico. Ibaneis mostrou interesse em limitar a frota de transportes por aplicativo, como Uber, 99Pop e Cabify. “Temos de ver a quantidade que atende a cidade. É muito melhor que eles atendam e tenham uma boa remuneração do que todos ficarem brigando por uma corrida. As concessões de táxis são feitas por meio de estudos. Queremos regular o mercado para todos sobreviverem”, disse o governador eleito em entrevista ao CB.Poder durante a campanha do segundo turno.

Passeio de metrô

Em visita a São Paulo, ontem, o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o futuro secretário de Fazenda, André Clemente, e o escolhido para a Presidência da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), o distrital Wellington Luiz (MDB), embarcaram no transporte sobre trilhos da capital paulista para conhecer melhor o sistema, custeado por Parcerias Público-Privadas (PPPs) e investimentos do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo daquele estado. Os três saíram da Estação Vila Sônia, desceram na Estação Paulista, em direção às linha 5, e seguiram para o aeroporto. “Estamos estudando o melhor modelo para Brasília colocar em prática um serviço moderno e eficiente”, disse o futuro chefe do Executivo local.

Memória

Passageiros fictícios

Deflagrada em 15 de março, a Operação Trickster desmantelou um esquema criminoso que pode ter desviado pelo menos R$ 500 mil por semana. A suspeita é de que os envolvidos usavam empresas fictícias, sem registro na Receita Federal, e CNPJ falso para a emissão de créditos para vale-transporte. Esses pedidos inseridos no sistema de bilhetagem geravam boletos de cobrança. As empresas deveriam repassar recursos ao DFTrans como parte do benefício para o transporte dos passageiros isentos, mas o valor nunca era pago e, mesmo assim, a fatura era registrada como quitada. A transação falsa e virtual criava créditos reais em cartões de transporte, que, depois, eram descarregados nas catracas dos permissionários. Toda essa operação ocorria para que o GDF liberasse outra parte do montante correspondente à tarifa para o ressarcimento pelo transporte de passageiros que não existiam.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 06/12/2018

MOBILIDADE URBANA EXIGE NOVOS DESAFIOS
Publicado em 12/06/2018 as 06:29 PM

Autor:        ANA VIRIATO

O próximo secretário de Transportes terá pela frente dificuldades em diversos pontos do setor, como violência no trânsito, investimento em infraestrutura e execução de obras. Uma das prioridades será a reformulação do sistema público, que passará por licitação

Recém-anunciado secretário de Transportes da futura gestão de Ibaneis Rocha (MDB), o ministro da área no governo de Michel Temer (MDB), Valter Casimiro, assumirá o cargo em 1º de janeiro com uma série de desafios. Entre eles a redução na violência do trânsito, a implementação da mobilidade urbana com equidade social e a diminuição no fluxo de veículos. Da revisão dos critérios para a concessão do passe livre estudantil à captação dos recursos necessários à execução de obras prometidas pelo governador eleito na campanha, é extensa a lista de ações prioritárias para o setor.

A principal dificuldade no transporte trata-se da elaboração de um processo licitatório para a escolha das empresas que circulam no Distrito Federal. Na última semana, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) anulou a concorrência pública realizada na gestão de Agnelo Queiroz (PT) e deu prazo de 180 dias para o lançamento de nova licitação — o prazo começa a valer a partir do esgotamento de todos os recursos possíveis. Em 2017, os brasilienses realizaram 283.348.900 viagens nos coletivos das cinco empresas privadas integrantes do sistema: Piracicabana, Pioneira, Expresso São José, Marechal e HP-ITA.

A pasta ainda precisa reavaliar as funções do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e traçar soluções inteligentes para evitar novas irregularidades no sistema de bilhetagem, conforme o doutor em Transporte e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Edson Benício. “Houve problemas graves de corrupção no órgão durante as últimas gestões. É necessário dar mais segurança aos cartões que dão acesso aos meios públicos de transporte por meio do uso de novas tecnologias, além de aumentar a transparência”, pontuou.

Em março, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil deflagraram a Operação Trickster para desmantelar um esquema formado, principalmente, por servidores públicos, técnicos de informática e permissionários do sistema. Estima-se que, com a falsificação de dados e fraudes nas compras e vendas de passagens, os envolvidos tenham desviado mais de R$ 1 bilhão entre 2014 e 2018 (leia Memória).

Entre as prioridades, o professor Edson Benício menciona, ainda, a correção dos critérios para a concessão irrestrita do passe livre estudantil. “Existe uma série de estudantes com condições de pagar ao menos uma parcela da passagem. O governo tem de subsidiar integralmente somente quem realmente precisa. O dinheiro economizado poderia ser usado para investimentos no próprio setor”, destacou.

Brasília é uma das únicas capitais do Brasil sem critérios sociais para as gratuidades — alunos das redes pública e privada têm acesso ao benefício, mesmo sem precisar comprovar rendimentos. Em São Paulo, o passe é válido para quem frequenta escolas públicas e tem renda familiar per capita de até R$ 1.182. Em Belo Horizonte, as regras são mais rígidas: estudantes do ensino médio público usufruem apenas de um desconto de 50% no valor das tarifas.

Novos meios
Especialistas apontam a necessidade da captação de recursos federais para a execução de obras prometidas ao longo da campanha de Ibaneis e da retirada do papel de projetos que preveem novos meios de transporte na capital, como o VLT e o trem entre Brasília e Luziânia (GO). “O governo precisa elaborar pesquisas relacionadas à demanda e, assim, corrigir os problemas do sistema. Com o estudo em mãos, é possível designar qual o melhor veículo para cada região e acertar questões, como tarifa, frequência e pontualidade”, explicou o doutor em Segurança de Trânsito, David Duarte.

Ao longo da corrida eleitoral, Ibaneis anunciou uma série de mudanças no transporte urbano brasiliense. Entre elas a expansão do metrô em Ceilândia e Samambaia, além da criação de uma estação na Asa Norte e a implementação do BRT e do VLT. Para desafogar o trânsito, o emedebista sugeriu a construção do túnel em Taguatinga; estacionamentos rotativos com parquímetros em centros urbanos; e viadutos no Recanto das Emas, Riacho Fundo, Paranoá, Itapoã, em Sobradinho e no Lago Sul.

Duarte elencou, também, a urgência da idealização de um programa de combate à violência no trânsito — o número de acidentes fatais aumentou 12% no Distrito Federal, e o número de vítimas está 11,3% maior em 2018, comparado com o mesmo período do ano passado. “Com um planejamento razoável, é viável reduzir pela metade esse tipo de violência em quatro anos”, indicou.

Futuro secretário, Valter Casimiro ainda deve mexer em um tema polêmico. Ibaneis mostrou interesse em limitar a frota de transportes por aplicativo, como Uber, 99Pop e Cabify. “Temos de ver a quantidade que atende a cidade. É muito melhor que eles atendam e tenham uma boa remuneração do que todos ficarem brigando por uma corrida. As concessões de táxis são feitas por meio de estudos. Queremos regular o mercado para todos sobreviverem”, disse o governador eleito em entrevista ao CB.Poder durante a campanha do segundo turno.

Em visita a São Paulo, ontem, o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o futuro secretário de Fazenda, André Clemente, e o escolhido para a Presidência da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), o distrital Wellington Luiz (MDB), embarcaram no transporte sobre trilhos da capital paulista para conhecer melhor o sistema, custeado por Parcerias Público-Privadas (PPPs) e investimentos do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo daquele estado. Os três saíram da Estação Vila Sônia, desceram na Estação Paulista, em direção às linha 5, e seguiram para o aeroporto. “Estamos estudando o melhor modelo para Brasília colocar em prática um serviço moderno e eficiente”, disse o futuro chefe do Executivo local.

Memória

Passageiros fictícios

Deflagrada em 15 de março, a Operação Trickster desmantelou um esquema criminoso que pode ter desviado pelo menos R$ 500 mil por semana. A suspeita é de que os envolvidos usavam empresas fictícias, sem registro na Receita Federal, e CNPJ falso para a emissão de créditos para vale-transporte. Esses pedidos inseridos no sistema de bilhetagem geravam boletos de cobrança. As empresas deveriam repassar recursos ao DFTrans como parte do benefício para o transporte dos passageiros isentos, mas o valor nunca era pago e, mesmo assim, a fatura era registrada como quitada. A transação falsa e virtual criava créditos reais em cartões de transporte, que, depois, eram descarregados nas catracas dos permissionários. Toda essa operação ocorria para que o GDF liberasse outra parte do montante correspondente à tarifa para o ressarcimento pelo transporte de passageiros que não existiam.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 06/12/2018

ENTREGA NOTURNA PARA O COMERCIO GERA EMPREGOS E HUMANIZA A CIDADE
Publicado em 12/06/2018 as 06:28 PM

Assessoria de Comunicação

A entrega urbana noturna de mercadorias em São Paulo aprovada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes medida é vista com otimismo pelo especialista francês Aurélien Jacomy, diretor da consultoria em supply chain Diagma Brasil. O executivo observou a implementação exitosa na capital francesa anos atrás.


Entrega noturna

"As mudanças permitem o aumento da frequência de abastecimento das lojas, para reduzir os estoques na ponta, o que implica o uso de veículos menores", comenta Aurélien. O crescimento da quantidade de motoristas autônomos, com caminhões menores, solicitados via aplicativos como Uber, Loggi ou Shippify; e o início do chamado "click & collect", com separação do pedido do cliente na loja além do uso de sistemas alternativos e sustentáveis (bicicleta ou, entrega a pé) são também importantes vantagens

Outros impactos visíveis no varejo, serão a profissionalização do abastecimento das gôndolas nas lojas, para deixar o ponto de venda limpo e abastecido desde a abertura; o aumento da área dedicada aos pedestres, o que impulsiona o comércio (como demonstra o piloto na rua dos Pinheiros). "Mesmo que essa medida reduza a possibilidade de estacionamento dos caminhões, vale a pena estimular o crescimento de uma frota de entrega sustentável, movida à eletricidade ou híbrida", acrescenta Aurélien.

"O projeto-piloto da iniciativa provou ser a entrega noturna uma solução interessante, tanto para as empresas, que conseguiram otimizar o uso da sua frota de caminhões, quanto para a sociedade, com uma melhor utilização da malha rodoviária e a redução do trânsito de veículos de carga", avalia Aurélien.

Para o consultor, apesar de receber críticas, o projeto, em conjunto com as restrições de trânsito para caminhões nos centros urbanos, acelera uma transformação e uma melhoria do abastecimento do varejo urbano.

Como especialista em Supply Chain, o francês Aurélien afirma que o desenvolvimento desses novos métodos de entrega em loja. "Na França a prática já é comum e traz bons resultados. A implementação da entrega urbana noturna proporciona benefícios às pessoas, com melhor experiência para o consumidor e melhor mobilidade como cidadão. Existe um impacto social positivo", finaliza o consultor.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/12/2018

BOLSONARO FRENTE A UMA NOVA ABERTURA DOS PORTOS
Publicado em 12/06/2018 as 06:28 PM

Editor Portogente

Indubitavelmente, o Mapa Estratégico da Indústria 2018–2022, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), faz parte do núcleo de ideias e soluções necessárias para se celebrar os 200 anos de Independência do Brasil, com produções e logísticas que assegurem a competitividade e maior participação do produto brasileiro no mercado internacional.

Como catalisadores essenciais desse processo, destacam-se combater a corrupção nas instituições e adotar paradigmas inovadores na produção. Como se observa pelo gráfico abaixo, há 5 anos a queda da competitividade global do produto brasileiro é fator de desiquilíbrio da economia, com retração do Produto Interno Bruno (PIB), aumento do desemprego, agravamento da pobreza e, por fim, acentua a desigualdade social. Urge reverter esse quadro sinistro. O que vale dizer que vai depender da nossa visão e das decisões acertadas nos próximos anos.

POSIÇÃO DO BRASIL NO RANKING GLOBAL DE COMPETITIVIDADE


Fonte: The Global Competitiveness Report 2017-2018 (WEF)

Convém salientar também dois outros fatores que impedem a competitividade global do Brasil. A ineficiência nos processos de liberação, prejudicial à garantia da entrega aprazada e do comércio ágil. Da mesma ordem na escala da competitividade, a elevada tributação nos produtos que participa da composição dos custos finais. Ambos fragilizam a confiança no produto para garantir um retorno satisfatório do investimento.

Tais entraves advêm, principalmente, de uma cultura atrasada e feudal, em que o mercado patrimonial não tem inserção suficientemente necessária no comércio. Tais controles ocorrem principalmente nos portos e aeroportos, com apropriação de oportunidades econômicas e cargos públicos com o "sequestro" político do Estado, como se percebe nas agências reguladoras e ministérios.

De qualquer referencial que se observe as resistências ao desenvolvimento brasileiro, elas têm uma saliente causalidade. O maior problema do sistema de logística e produção está na governança. É o que demonstra suficientemente, para ficar em apenas um exemplo, a construção da ferrovia Norte-Sul pela Valec, sob a presidência de Juquinha das Neves. No caso dos portos, processos foram micro divididos entre Autoridades Portuárias, Secretaria Nacional de Portos (SEP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Ninguém tem meta a ser cumprida, a não ser atender ao político que fez a indicação do executivo de plantão em qualquer desses órgãos. Como o próximo governo vai demonstrar conhecimento dessa realidade, que se reflete na falta de realizações práticas do setor, e como será conduzido o processo de governança na área do ministério da Infraestrutura (ou Transporte)?

Natural que não faltem críticas aos arranjos que vêm sendo feitos em uma equipe para executar um governo sem programa para o mais importante País do Hemisfério Sul. Principalmente quando se percebe o derretimento de superpoderes da equipe de campanha. Também não falta o exemplo de insucesso de caso similar de ministérios de notáveis que durou quase a metade dos cinco anos para os quais foi eleito Fernando Collor de Mello. Nem tampouco pode-se acreditar, ainda, apenas na ocorrência de posse das molas do poder a partir da repugnância das pessoas com a podridão institucional. Pois, desde o caso do Mensalão, em 2005, escândalo de corrupção política por compras de voto de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, assiste-se poderosos, como Roberto Jefferson, irem para trás das grades conduzidos por policiais federais. No sentido de promover transparência à transição de governo, tem destaque positivo o programa da GloboNews para discutir o governo de transição. Vivemos um momento de reconstrução da história incorporando novas realidades e ideias.

Decerto que o mito não será por si só suficiente para obter o sucesso esperado por seu robusto eleitorado. Nesta nova trajetória, o futuro presidente vai ter que ampliar seu encanto popular. Como já foi dito aqui, os nomes da sua equipe, em sua maioria, têm aprovação unânime. E como já disse o imprevisível Ciro Gomes, Bolsonaro é o piloto do avião em que todos nós viajamos. Agora o significado deve sobrepujar a apresentação. Os objetivos humanos e sociais brasileiros certamente não cederão frente aos interesses especulativos.

Objetivando clarear a inteligência das propostas e ações do governo Bolsonaro, bem como promover uma reflexão cooperativa e consequente, Portogente, a partir do dia 12 próximo, estará promovendo debate de questões relevantes das logísticas e transportes portuários do Brasil, online e acessado por todas as comunidades setoriais e pela sociedade em geral.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/12/2018

ANTAQ RECEBE COMITIVA DO ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA CASA BRANCA
Publicado em 12/06/2018 as 06:17 PM


O encontro teve por objetivo aprofundar o debate bilateral nos temas de regulação e boas práticas regulatórias


A comitiva americana demonstrou interesse pela metodologia de elaboração da Agenda Regulatória da ANTAQ. Fotos CCS/ARI/ANTAQ.

Os gerentes de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Sério Oliveira (Portos), Patrícia Gravina (Navegação Interior), Rodrigo Trajano (Navegação Marítima) e a coordenadora de Assuntos Internacionais da Autarquia, Ana Higa, receberam na última terça-feira (04), na sede da Agência, em Brasília, uma comitiva do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios da Casa Branca (OIRA) – Office of Information and Regulatory Affairs.

Do lado americano, participaram o chefe adjunto do OIRA, Paul Ray; a representante do órgão norte-americano, Shannon Joyce; a conselheira adjunta da Seção Econômica da Embaixada dos Estados Unidos, Naomi Fellows; e a assessora da Embaixada dos Estados Unidos, Hiemi Hayashi.

O encontro teve por objetivo aprofundar o debate bilateral nos temas de regulação e boas práticas regulatórias, além de avançar na cooperação entre Brasil e Estados Unidos.

Na oportunidade, o gerente de regulação portuária fez uma apresentação institucional, em que destacou o papel da ANTAQ na estrutura governamental brasileira, a importância do transporte aquaviário para a economia do país e como as ferramentas relacionadas às boas práticas regulatórias têm auxiliado a Agência no seu amadurecimento regulatório.

A comitiva americana demonstrou interesse pela metodologia de elaboração, publicidade e acompanhamento da Agenda Regulatória da ANTAQ e pelos mecanismos de participação social utilizados pela Agência. Ao final foi ressaltada a importância da revisão do estoque regulatório e da aproximação das agências reguladoras com os órgãos do judiciário e com os órgãos de controle.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 06/12/2018

PORTO - INFORMAÇÕES SOBRE O VLT
Publicado em 12/06/2018 as 06:17 PM

É fora de dúvida que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) representa o mais importante projeto de mobilidade urbana da Baixada Santista.

A primeira etapa, ligando o Terminal Barreiros, em São Vicente, ao Porto de Santos, com 11,5 km de extensão, foi entregue no início de 2017, e neste mês serão abertas as propostas das empresas interessadas em executar a segunda fase, entre a Estação Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, no Centro de Santos.

A continuidade do projeto é essencial para sua plena viabilização. O segundo trecho cumprirá a importante função de promover a ligação com a região central do município de Santos, para onde há grande fluxo de passageiros todos os dias. A etapa terá 8 km de extensão, com 14 estações de embarque e desembarque. E é muito importante que ele prossiga, sendo iniciada, no menor prazo possível, a terceira fase, que permitirá, a partir do Terminal Barreiros, o acesso à área continental de São Vicente e, de lá, por meio de ônibus rápidos (BRT), até a Praia Grande e outras cidades do Litoral Sul.

Trata-se de programa ambicioso que visa equacionar, com segurança, eficiência e modernidade, graves problemas de mobilidade regional e que deve ser defendido por todos. Ele precisa, entretanto, ser amplamente divulgado junto à população, sendo esclarecidos todos os detalhes de sua implantação, especialmente para moradores das ruas e avenidas por onde passará o VLT.

A Câmara Municipal de Santos promoveu audiência pública para discutir a segunda fase do VLT. Foram convidadas a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo projeto e pelas obras, e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos). Compareceram cerca de 35 moradores da área afetada, um grupo que, embora não represente a totalidade da população atingida pelas obras, merece atenção e respostas a suas dúvidas.

O resultado, porém, foi frustrante. Não houve, especialmente por parte da EMTU, explicações sobre detalhes da implantação do VLT neste trecho. Questões como remoção das árvores, largura das calçadas após a intervenção, entrada nas garagens de casas e apartamentos e riscos de trepidação nos imóveis com a passagem das composições não foram respondidas, aumentando a incerteza e as dúvidas dos moradores.

Qualquer obra causa transtornos e problemas. Eles precisam ser explicados previamente, e tomadas medidas que minimizem seus impactos negativos. Ainda há tempo para os esclarecimentos necessários, evitando mal entendidos e críticas infundadas, e também para ajustes no projeto que atendam aos interesses dos munícipes atingidos. A EMTU deve estar atenta a isso, e garantir a efetiva e responsável comunicação com a comunidade, essencial para que não surjam obstáculos e resistências a uma obra fundamental para a região.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/12/2018

CONTÊINERS - BRADO COMPRA TRÊS LOCOMOTIVAS
Publicado em 12/06/2018 as 06:16 PM

Referência na logística ferroviária de contêineres, a Brado adquiriu três novas locomotivas AC44i da GE Transportation no mês passado. Elas serão usadas nos trechos Araraquara-Rondonópolis e Araraquara-Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/12/2018

CÂMARA DE GUARUJÁ APROVA PL QUE REDUZ ISS DE EMPRESAS
Publicado em 12/06/2018 as 06:16 PM

Segundo o projeto, alíquota do imposto será reduzida de 5% para 2%
Da Redação06.12.18 16h16 - Atualizado em 06.12.18 16h19

Petrobras atribuiu crescimento à entrada em operação de nova unidade flutuante


Projeto contempla serviços relacionados com a exploração de petróleo (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Vereadores de Guarujá aprovaram nesta quarta-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado a empresas que realizam atividades de pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, pescaria, e outros serviços relacionados à exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.

A alegação é de que é preciso garantir isonomia, já que a Prefeitura de Santos não reajustou este item no ano passado, quando aprovou o aumento do ISS portuário. A segunda votação acontecerá amanhã, às 17 horas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/12/2018

RATINHO JÚNIOR APRESENTA A BOLSONARO PROJETO QUE LIGA PORTOS NO PARANÁ E CHILE
Publicado em 12/06/2018 as 06:16 PM

Plano contempla ligação ferroviária e rodoviária entre os portos de Paranaguá e Antofagasta


Segundo Ratinho Júnior, projeto pode ajudar muito o agronegócio brasileiro (Ivan Bueno/APPA)

O governador eleito do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) disse nesta, terça-feira (4), que apresentou ao presidente eleito Jair Bolsonaro uma proposta de projeto de infraestrutura para fazer uma ligação rodoviária e ferroviária entre os portos de Paranaguá, no Paraná, e Antofagasta, no Chile. "Esse projeto é um desejo antigo que vai ajudar muito o agronegócio brasileiro ao interligar o Atlântico e o Pacífico, criando uma nova rota de exportações para a China", disse Ratinho Júnior.

Segundo ele, sugestão feita a Bolsonaro é de que a usina binacional de Itaipu seja sócia do projeto já que a interligação entre os dois oceanos também seria de interesse do governo paraguaio.

Ratinho Júnior disse ainda que o novo pacto federativo desejado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro não foi tema da reunião, mas avaliou que o novo pacto entre União e Estados depende da aprovação de reformas como a da Previdência e a tributária. "Temos ambiente para realização das reformas, há uma consciência por parte da população, do empresariado e dos parlamentares", completou.

O pai do governador, o apresentador de TV Ratinho, também esteve nesta terça no gabinete de transição para cumprimentar o presidente eleito Jair Bolsonaro.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/12/2018

PORTO - RUMO INICIA EXPANSÃO DE TERMINAL FERROVIÁRIO EM MT
Publicado em 12/06/2018 as 06:15 PM

Projeto ampliará capacidade de movimentação de cargas com destino ao Porto de Santos

A operadora ferroviária Rumo (Grupo Cosan) deu início à nova etapa de expansão do seu Terminal Ferroviário de Rondonópolis (TRO), em Mato Grosso. O investimento, de R$ 200 milhões, permitirá aumentar a capacidade de movimentação em mais de 6 milhões de toneladas de grãos por ano, cargas que terão, como destinos principais, terminais graneleiros do Porto de Santos, informou a empresa em nota divulgada na ontem.

O projeto será dividido em duas etapas e contemplará a construção de três silos metálicos, quatro moegas, uma tulha ferroviária para três vagões, melhorias no pátio de entrada e saída com balanças rodoviárias, novas esteiras transportadoras, pavimentação e drenagem. Também estão previstas obras de adequações do sistema elétrico, de combate a incêndios, ar comprimido, instalações de apoio e subestações.

“É uma obra planejada e que dá continuidade aos investimentos da companhia no terminal. Toda a cadeia logística será beneficiada, potencializando os processos de expedição, armazenagem e segurança de operação”, afirmou, no comunicado, o diretor de Portos e Terminais da Rumo, Fabricio Degani.

O terminal da Rumo em Rondonópolis liga as regiões produtoras do Centro-Oeste ao Porto de Santos, operando com 11 moegas (equipamento em formato de pirâmede invertida usado na descarga de material à granel) que permitem descarregar mais de 80 caminhões por hora. A estrutura conta também com um armazém com capacidade estática para 45 mil toneladas e duas linhas ferroviárias com cinco tulhas. Em média, sete composições com 80 vagões de grãos são carregadas todos os dias, de acordo com a empresa.

A Rumo é a maior operadora de ferrovias do Brasil, contando com uma frota de mil locomotivas e 25 mil vagões. Opera 12 terminais de transbordo, seis portuários e administra mais de 12 mil quilômetros de trilhos nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 06/12/2018

EVENTO SOBRE HIDROVIAS TEM INÍCIO NESTA QUINTA-FEIRA NO RIO DE JANEIRO
Publicado em 12/05/2018 as 06:25 PM

Tem início nesta quinta-feira (5) o seminário "Diálogos Hidroviáveis". O evento será realizado na sede da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

O seminário é uma iniciativa da Aprosoja, Movimento Pró-Logístico, Fenavega e IBL e é realizado pela Adecon e Executiva.

O programa do "Diálogos Hidroviáveis" pode ser obtido no link https://goo.gl/m7yjaD
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 05/12/2018

MARINHA INVESTIGA MANCHA DE ÓLEO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 12/05/2018 as 06:25 PM

A Marinha e o Ibama estão investigando a origem de uma mancha de óleo que surgiu no Estuário do Porto de Santos, no último domingo. A mancha foi detectada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), nas imediações entre a saída do Canal de Piaçaguera e a região da Alemoa.

Ainda no domingo, a Codesp acionou o Ibama e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e promoveu uma vistoria de barco, com auxílio de drone, na área.

Na ocasião, verificou tratar-se de uma mancha iridescente que, com o movimento da maré, tendeu a se concentrar nas imediações do píer da Alemoa. O Plano de Emergência Individual (PEI) foi acionado e a empresa Brasbunker, contratada pela Autoridade Portuária, efetuou trabalhos de mitigação no local.

“A mancha tinha diâmetro e comprimento bem expressivos”, declara a agente ambiental federal do Ibama, Ana Angélica Alabarce.

Ontem, as equipes da Codesp, Ibama e Capitania dos Portos realizaram nova vistoria e verificaram algumas manchas esparsas nas proximidades do Píer da Alemoa, em pouca quantidade e de espessura mais fina. “O trabalho de dispersão realizado foi muito bem feito, e a chuva e o vento ajudaram a dissipar a mancha”, explica a agente do Ibama.

Técnicos da Cetesb realizaram vistoria nas empresas Usiminas e Tiplan, mas não foi verificado indícios de vazamento de combustível. As equipes destas empresas também realizaram vistoria no Canal Piaçaguera sem que fossem detectadas anormalidades. Em nota, a Cetesb informou que as investigações continuam.

“O tempo ajudou na dispersão, mas dificulta encontrar a origem do vazamento”, esclarece Ana Angélica.

Peritos da Marinha coletaram amostras do óleo, que está sendo periciado. Até o momento não foi possível identificar a origem do combustível.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 05/12/2018

PORTO DE SUAPE RETOMA DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO ESTALEIRO VARD PROMAR
Publicado em 12/05/2018 as 06:25 PM




A dragagem para aprofundar e alargar o canal de acesso ao estaleiro Vard Promar, no Porto de Suape, será retomada em até 20 dias. A obra estava parada desde abril passado por problemas técnicos e deverá ser concluída em fevereiro do próximo ano. Com a dragagem, o canal passará a ter profundidade de -9 metros e extensão aproximada de 1.000 metros, permitindo o acesso de navios petroleiros e de minério, ampliando a capacidade operacional do Porto de Suape dentro dos padrões internacionais.

“A retomada dos serviços é de fundamental importância para o Vard Promar e para Suape. O estaleiro está concorrendo no processo licitatório da Marinha para construir as quatro corvetas e essa obra, sem dúvida, pode ajudar nesse processo de escolha, uma vez que deixa o estaleiro ainda mais competitivo”, afirmou Carlos Vilar, presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. Futuramente, outra dragagem será executada para aprofundar para -11 metros, aumentando a capacidade do estaleiro para fazer reparos em embarcações.

Os materiais retirados do fundo do mar são depositados na ilha de Cocaia para terraplanar o local onde será o construído o Terminal de Minérios, diminuindo os custos com terraplenagem na ilha. A obra possui todas as licenças ambientais e de operação, além de um plano de controle e monitoramento ambiental, seguindo todas as diretrizes dos órgãos de controle.

Até o início de 2019, a administração de Suape espera licitar outra obra de dragagem. “Vamos dragar o porto interno, aumentando a profundidade dos cais 1, 2, 3, 4 e 5 para -15,5 metros, além da bacia de evolução. O projeto executivo está em processo de conclusão e faremos a obra com recursos próprios”, concluiu Vilar.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 05/12/2018

APM TERMINALS ASSINA CONTRATO DE UM ANO PARA OPERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ITAJAÍ
Publicado em 12/05/2018 as 06:24 PM




Desde novembro, a APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, passou a atender com frequência quinzenal navios do tipo Ro-Ro (roll-on, roll-off) para a importação de veículos. O contrato, com validade de um ano, foi assinado após a realização de operações teste em Itajaí com linhas marítimas provenientes de diferentes países, entre eles os Estados Unidos, México, Brasil e Argentina.

“A atração deste novo serviço é o resultado de um estudo cuidadoso sobre os potenciais oferecidos por Itajaí, sem comprometer a razão de existir do nosso terminal, que é a operação de contêiner. A movimentação de carros será desempenhada com o objetivo de atender as melhores práticas do mercado no quesito eficiência, além de total conformidade com as diretrizes de segurança e qualidade determinadas pelas montadoras e praticadas pela empresa”, destacou Ricardo Arten, Diretor Superintendente da APM Terminals Brasil.

“A expectativa é de movimentar até 40 mil carros por meio deste contrato. No entanto, o potencial desta operação para o segmento automotivo em geral é ainda maior, especialmente pela localização privilegiada de Itajaí como centro de distribuição para as regiões Sul e Sudeste por meio da conexão direta com importantes estradas federais”, explicou José Bechara, diretor comercial da APM Terminals Brasil.

Para a execução do serviço, uma série de cuidados são necessários a fim de prevenir riscos de avarias nos veículos movimentados e os procedimentos adotados seguem rigorosamente as definições das montadoras. Os profissionais envolvidos no descarregamento dos carros, por exemplo, devem usar jalecos especiais sem botões, não podem usar cintos, nem alianças, anéis, relógios ou qualquer outro adorno. Os trabalhadores portuários foram devidamente preparados e qualificados para a operação, além de terem participação fundamental na elaboração da proposta comercial e na competitividade da operação.

Os carros descarregados passam por uma inspeção em armazém coberto e iluminado dentro do porto, o que garante ainda mais qualidade no serviço. Após inspeção, os veículos seguem para armazenagem por um curto período de tempo em um pátio externo, localizado a 1 quilômetro do terminal, o qual dispõe de arruamento, demarcação de vagas e é devidamente equipado com rampas especiais para os caminhões-cegonha, que fazem a logística terrestre dos carros.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 05/12/2018

PORTO DE PARANAGUÁ É MAIOR FONTE DE RECEITA DO PARANÁ
Publicado em 12/05/2018 as 06:24 PM




A atividade portuária representa hoje a maior fonte receitas de Paranaguá. Entre os anos de 2011 a 2018, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) garantiu o repasse para o município de Paranaguá de R$ 21 milhões em ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) referentes aos serviços e atividades geradas pelo Porto.

“A atividade portuária tem um papel fundamental no crescimento econômico da cidade de Paranaguá. Se Paranaguá é uma das cidades mais importantes do estado, deve muito disso ao Porto. E se o Porto de Paranaguá é um dos principais da América Latina, muito se deve à cidade e seu povo”, disse o diretor-presidente da Appa, Lourenço Fregonese.

Além dos impostos e tributos, a atividade portuária é responsável pela geração de 44.257 empregos diretos trazendo desenvolvimento econômico para o município e renda para as famílias.

A atividade portuária é também a maior fonte pagadora de Paranaguá, já que dos cerca de R$ 1,6 bilhão injetados na economia da cidade em salários todos os anos, 1/4 é proveniente dos empregos ligados diretamente ao porto. A média salarial destes trabalhadores também é 23% superior à remuneração média dos demais trabalhadores de Paranaguá.

Dentre as empresas instaladas em Paranaguá, mais de 14% estão ligadas ao serviço portuário. Além disso, a atividade emprega um em cada cinco dos trabalhadores da cidade, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

OBRAS – Entre as contribuições da Appa para o desenvolvimento das cidade estão obras estruturais. Está em andamento a construção do viaduto sobre a BR-277, a ampliação e modernização dos berços 201 e 202 e a revitalização da Avenida Bento Rocha. Estão programados ainda cerca de R$ 60 milhões para a construção de quatro viadutos sobre a Avenida Ayrton Senna da Silva, principal via de trânsito. Estas obras têm como objetivo melhorar o fluxo de veículos, já prevendo o crescimento da movimentação de cargas com as obras de ampliação e modernização dos berços de atracação do Porto de Paranaguá.

FAZENDO A SUA PARTE - A Administração dos Portos está incentivando, prioritariamente, a compra e aquisição de serviços de micro e pequenas empresas locais.

A Appa, em parceria com o Sebrae e a Fomento Paraná, promoveu rodadas de negócios com o objetivo de aproximar clientes e fornecedores que prestam serviços para empresas ligadas à área portuária.

Ao todo, dez empresas privadas preencheram um questionário enviado pela Appa e apontaram 432 itens ou demanda de serviços para aquisição. Em contrapartida, 50 micro e pequenos empresários de Paranaguá apresentaram seus produtos dentro da área de interesse das empresas.

Eventos de capacitação para qualificar as micro e pequenas empresas do Litoral foram promovidos para que as empresas possam atender os requisitos jurídicos e os padrões de qualidade exigidos pelas empresas portuárias, tanto públicas como privadas.

“A Appa licita anualmente R$ 300 milhões em compras, gerando um impacto muito positivo para a economia local. Para que se tenha uma ideia do volume que este valor representa, os sete municípios do Litoral licitam, juntos, R$ 150 milhões por ano”, lembra Lourenço Fregonese. “Comprar localmente torna os processos mais ágeis, possibilita a redução de custos e o fortalecimento do desenvolvimento da economia do Litoral”.

LIMPEZA PÚBLICA – O cuidado com a limpeza da área portuária e a saúde dos trabalhadores e moradores do entorno é preocupação da Appa. Desde 2013, o porto conta com um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Ao todo, são investidos mais de R$ 1,7 milhão por ano em ações de coleta de lixo, distribuição de caçambas para a separação correta dos resíduos e a varrição diária das vias de acesso, ruas e avenidas, localizadas no entorno da área portuária, no cais do Porto e nos terminais portuários.

COMBATE À DENGUE - A Appa atua permanentemente no combate à dengue na área portuária e, em 2015, repassou recursos para a prefeitura reforçar as ações de limpeza.

Já entregou para a Prefeitura um novo caminhão coletor de lixo e repassou R$ 4 milhões para intensificar as ações de limpeza na cidade.

Na área do porto as ações preveem ações de higiene e limpeza, pulverização em áreas portuárias com potencial de risco, educação ambiental com foco na saúde pública, divulgação com material informativo através de e-mails, site da Appa e redes sociais.

O Porto ampliou o trabalho de varrição de ruas e avenidas dentro da área do cais e do porto organizado. Poças de água estão sendo eliminadas por máquinas para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Todas as comunidades da baía de Paranaguá e Antonina estão recebendo informações sobre as formas de prevenção e diagnóstico e o tema dengue foi inserido no Projeto Porto Escola, voltado para as crianças da rede pública de ensino.

Ao todo, mais de 7 mil alunos já foram beneficiados pelo Programa, que aplica noções de sustentabilidade e segurança para os alunos do 5º ano da rede municipal de ensino.
Fonte: Ascom Appa
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 05/12/2018

MAERSK DEFINE META DE EMISSÃO DE CARBONO ZERO ATÉ 2050
Publicado em 12/05/2018 as 06:24 PM


Com o objetivo de acelerar a transição para o transporte zero em carbono, a Maersk anuncia sua meta de alcançar a neutralidade até 2050. Para atingir essa meta, as embarcações com carbono neutro devem ser comercialmente viáveis até 2030.

O clima é uma das questões mais importantes do mundo, e transportando cerca de 80% do comércio global, a indústria naval é vital para encontrar soluções. Até agora, as emissões relativas de CO2 da Maersk foram reduzidas em 46% (base 2007), aproximadamente 9% maior que a média do setor, segundo a empresa.

Como o comércio mundial e os volumes de embarque continuarão a crescer, melhorias de eficiência na atual tecnologia baseada em combustível fóssil só podem manter as emissões dos níveis atuais, mas não reduzi-las significativamente ou eliminá-las.

"A única maneira possível de alcançar a tão necessária descarbonização em nossa indústria é adotando totalmente novos combustíveis neutros em carbono e cadeias de fornecimento", diz Søren Toft, diretor de operações da A.P. Moller-Maersk.

A Maersk está empenhada em resolver problemas específicos do transporte marítimo, que exige soluções diferentes dos setores automotivo, ferroviário e aéreo.

Espera-se que o caminhão elétrico, que ainda está por vir, possa carregar no máximo dois TEUs e seja projetado para rodar 800 quilômetros por carga. Em comparação, uma embarcação de contêineres transportando milhares de TEUs do Panamá para Roterdã faz cerca de 8,8 mil quilômetros. Com a curta durabilidade das atuais bateriad e sem pontos de carregamento ao longo do percurso, os desenvolvimentos inovadores são imperativos.

Dado o tempo de vida de 20 a 25 anos de uma embarcação, agora é hora de unir forças e começar a desenvolver o novo tipo de embarcação que atravessará os mares em 2050, diz a Maersk em nota.

"Os próximos 5 a 10 anos serão cruciais. Investiremos recursos significativos em inovação e tecnologia de frotas para melhorar a viabilidade técnica e financeira de soluções descarbonizadas. Nos últimos quatro anos, investimos cerca de US $ 1 bilhão e engajamos mais de US $ 1 bilhão em engenharia a cada ano no desenvolvimento e implantação de soluções energeticamente eficientes. No futuro, não podemos fazer isso sozinhos ?, acrescenta Søren Toft.

Pesquisa & Desenvolvimento é a chave para superar a indústria da tecnologia baseada em combustíveis fósseis e definir essa meta ambiciosa. A Maersk espera atrair pesquisadores, desenvolvedores de tecnologia, investidores, proprietários de cargas e legisladores, que ativarão o forte envolvimento da indústria, com desenvolvimento e patrocínio de soluções sustentáveis.

Em 2019, a Maersk está planejando iniciar um diálogo aberto e colaborativo com todas as partes possíveis para abordar em conjunto uma das questões mais importantes do mundo; a mudança climática.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 05/12/2018

PRESSÃO PARA RETIRAR ATLSA DA FERROVIA
Publicado em 12/05/2018 as 06:24 PM

Autor:        ADRIANA GUARDA - adrianaguarda@jc.com.br

TRANSNORDESTINA - Em audiência pública, senadores pediram acaducidade do contrato

Numa audiência pública que durou uma hora e meia, nessa terça-feira (4), em Brasília, senadores pernambucanos defenderam a revogação ou caducidade da concessão das obras da Transnordestina.

Proposta pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB) e realizada na Comissão de Infraestrutura, a audiência discutiu a renovação do projeto da ferrovia, com presença de representantes do Ministério do Planejamento, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Integração Nacional e Transnordestina Logística S.A (TLSA). Se a ANTT declarar a caducidade da concessão, o governo Federal terá que tocar o projeto sem a concessionária.

“Em tempos de vacas magras, o governo tem receio de declarar a caducidade porque terá que executar o projeto como obra pública, mas quando a ferrovia estiver pronta as cargas vão aparecer e o investimento vai se pagar”, defende o senador Fernando Bezerra Coelho (MBD), que incendiou a audiência com questionamentos sobre a obra.

“Nós temos que rescindir o contrato. É convocar a Valec (empresa vinculada ao Ministério dos Transportes) e fazer essa obra. Não dá mais para aceitar que vamos ter que esperar mais 10 anos para ver a ferrovia concluída”, complementou Bezerra Coelho.

Controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a TLSA conquistou a concessão da Transnordestina em 1997, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. As obras começaram em 2006 e, até 2016 (quando foram paralisadas), só foram executados 600 quilômetros de um total de 1.753 km. A execução desse trecho consumiu R$ 6,3 bilhões em investimentos.

No início do mês passado, a TLSA apresentou uma reformulação do projeto da ferrovia, durante reunião na Câmara dos Deputados. Pelo novo desenho, a obra terá que receber outros R$ 6,3 bilhões para ser concluída.

O cronograma empurra a chegada da ferrovia em Pernambuco para 2027, com primeiro trecho entregue em dezembro de 2021, ligando o Piauí ao Porto de Pecém (CE). Presente na reunião, a coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT, Lorena Duarte, lembrou que a agência instaurou, em julho deste ano, um processo administrativo para apurar as razões que levaram ao atraso das obras.

O processo pode resultar na revogação da concessão. “Em janeiro de 2019 será realizada uma nova inspeção em campo para verificar se o cronograma continuou a ser descumprido. Depois disso será um processo administrativo ordinário para avaliar a caducidade da concessão, com expectativa de conclusão até o final do primeiro semestre de 2019”, adiantou.

O presidente da TLSA, Jorge Luiz Mello, destacou que a caducidade da concessão vai significar prejuízo financeiro para a CSN. “Se for decretada uma caducidade e os contratos caírem, a CSN tem que pagar R$ 3,4 bilhões de garantias que a empresa colocou. Ou ela paga ou as garantias serão executadas”, observa o executivo.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 05/12/2018

PORTOS - EUA RECEBEM DOCUMENTOS SOBRE SANTOS
Publicado em 12/05/2018 as 06:23 PM


WASHINGTON (EUA) E BRASÍ­LIA. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos possui informações sobre o inquérito dos Portos.

O caso brasileiro chegou às autoridades americanas após a empresa sócia da Rodrimar em operação em um dos terminais do porto de Santos (SP) decidir colaborar de forma espontânea com a Justiça americana.

O relatório de conclusão do inquérito do caso feito pela Polícia Federal aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e de outras dez pessoas. A decisão de levar o caso aos EUA foi encabeça­ da pela gigante canadense Nutrien, empresa do mercado de fertilizantes.

A empresa é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola - sociedade formada para operar um terminal em Santos - pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil. A Nutrien tteve receio de as investigações atingirem sua atuação nos EUA.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 05/12/2018

VICE-PRESIDENTE ELEITO FICA SEM TAREFA ESPECÍFICA
Publicado em 12/05/2018 as 06:23 PM

Autor:        Por Monica Gugliano | Para o Valor, de São Paulo

Com a definição da maior parte do primeiro escalão e da estrutura que funcionará no Palácio do Planalto, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ficou, por enquanto, sem uma tarefa específica, ao contrário do que chegou a ser cogitado no início da formação do Governo.

As atribuições que caberiam a Mourão, segundo anunciaram integrantes da equipe de transição, estarão com o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, futuro secretário de Governo. Entre elas, a divisão de uma parte da coordenação política com a Casa Civil e o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Mourão é visto pelo círculo mais próximo de Bolsonaro como alguém que precisa urgentemente de atribuições claras e específicas. Isso porque, ainda, segundo essas pessoas, restam em Bolsonaro resquícios da desconfiança surgida após o atentado sofrido pelo então candidato em Juiz de Fora. A presteza com que Mourão se prontificou para substituir o titular da chapa em debates e compromissos de campanha não foi bem aceita pelo clã do capitão da reserva. Agora, o desconforto tem sido causado pelo onipresente Levy Fidelix, presidente do PRTB, partido de Mourão. Bolsonaro, em conversas reservadas, não esconde que gostaria de ver Fidelix um pouco mais longe de Mourão.

O organograma apresentado pelo ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, define três grandes grupos do futuro governo: economia (com a equipe de Paulo Guedes), segurança e combate à corrupção (com Sergio Moro) e uma espécie de estado-maior com os militares blindando as áreas estratégicas do núcleo central do poder. Segundo interlocutores, Bolsonaro não teria como descartar Onyx, apoiador de primeira hora da candidatura do capitão reformado.

Ele pode ter problemas para se manter no cargo, entretanto, caso prospere a investigação autorizada pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa dois feitas por delatores da JBS ao futuro ministro da Casa Civil do governo e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019.

Também há ainda muitas dúvidas sobre como se dará a convivência entre Onyx e o general Santos Cruz, a quem caberá o relacionamento com os Estados e municípios. O militar foi chamado para a função pelo próprio Bolsonaro. Ambos são amigos de longa data e Santos Cruz, observam pessoas próximas, costuma dizer ao futuro chefe o que pensa.

Também no quarto andar do Palácio do Planalto, deverão ter gabinetes os generais Maynard Marques Santa Rosa e Floriano Peixoto Neto. O primeiro poderá ser o Secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), o segundo terá a caneta que assinará os futuros contratos de publicidade e comunicação com agências e o poder de encerrar atuais documentos que estejam em desacordo com a filosofia que Bolsonaro quer imprimir na área.

Santa Rosa, um alagoano de 74 anos, que já chefiou o departamento de Pessoal do Exército durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi exonerado à época pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois de escrever uma carta na qual criticava a Comissão Nacional da Verdade, criada para investigar crimes de violação aos direitos humanos durante o regime militar.

À frente da SAE, que ficará subordinada à Secretaria Geral da Presidência, Santa Rosa ficará responsável pelas análises de cenários para o país e das políticas para a Amazônia e o Nordeste. Também assumirá o controle da Empresa de Políticas de Logística que sairá do Ministério dos Transportes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/12/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - COSAN ESTÁ OTIMISTA COM O PAÍS E PREVÊ CRESCIMENTO EM 2019
Publicado em 12/05/2018 as 06:23 PM

Autor:        Por Stella Fontes e Fernanda Pires | De São Paulo

O grupo Cosan está "muito otimista" quanto às perspectivas para a economia brasileira em 2019, com previsão de crescimento dos negócios em todos os segmentos em que atua - energia e logística - em maior ou menor ritmo.

"A perspectiva é muito positiva para o próximo ano, já havendo passado as eleições e com o PIB crescendo. O ambiente é melhor", disse a analistas e investidores o presidente da holding Cosan Limited, Marcos Lutz, cuja receita líquida proforma em 2017 foi de R$ 55 bilhões.

Na Raízen, joint venture com a Shell, a expectativa é de continuidade da retomada da demanda de combustíveis, e de redução de custos e aumento de eficiência no segmento de açúcar e etanol, preparando a Raízen Energia para um crescimento mais forte no futuro. O petróleo, observou Lutz, será ainda por muitos anos a principal fonte de energia do país para mobilidade. O processo de eletrificação de automóveis ainda não traz preocupação para o braço de distribuição de combustíveis.

Já a Rumo, concessionária de ferrovias e terminais portuários, está criando capacidade para avançar no transporte de cargas. A greve dos caminhoneiros em maio mostrou que há espaço para a ferrovia crescer. "Estamos criando capacidade na Rumo para o plano de crescimento", afirmou Lutz. A Rumo busca aprovação do Tribunal de Contas da União para prorrogar antecipadamente por mais 30 anos a concessão da Malha Paulista, uma das mais importantes da companhia, que integra o corredor Rondonópolis (MT) - Santos (SP). Em troca, se compromete a investir R$ 4,7 bilhões para expandir a oferta de transporte anual de 30 milhões para 75 milhões de toneladas.

Em relação à Moove, de lubrificantes, Lutz afirmou que se trata de um negócio menor dentro do grupo, mas que tem tudo para crescer em participação de mercado. No exterior, a Moove comercializa produtos Mobil na Bolívia, no Uruguai, no Paraguai, na Argentina e na Espanha. Com a marca Comma, está presente em mais de 40 países da Europa e da Ásia.

Também a Comgás, de distribuição de gás natural, tem potencial de crescimento grande. E a empresa vem entregando resultados nessa direção, acrescentou.

Questionado sobre um possível interesse da Cosan em refinarias no Brasil, Lutz afirmou que, no momento, operações dessa natureza não estão na estratégia da companhia. Conforme o executivo, pelo fato de a Cosan ser uma empresa relevante no mercado de distribuição de combustíveis, o refino afeta seus negócios e, portanto, a companhia vai acompanhar o processo de venda de participação da Petrobras em refinarias.

"Se classificamos isso como uma grande oportunidade? Não. Vamos olhar, mas não estamos muito entusiasmados. Não temos refinaria em nossa estratégia de Brasil neste momento", acrescentou.

Em relação à estratégia de alocação de capital da holding Cosan Limited, o comando da companhia disse que a prioridade é a recompra de ações. "O topo das prioridades é recomprar ações, que acreditamos estar em bases bastante atrativas", disse o diretor financeiro e de relações com investidores, Marcelo Martins.

Conforme o executivo, o caso mais claro de oportunidade de recompra, neste momento, é o da própria holding, a exemplo da operação de US$ 100 milhões que já está em curso.

De acordo com Martins, a reorganização societária anunciada pelo grupo em outubro - e cancelada após repercussão negativa junto aos investidores - tinha por objetivo dar liquidez aos acionistas da Cosan Logística.

Há um mês e meio, a Cosan S.A. informou que iniciaria estudos para uma potencial incorporação da Cosan Log, que colocaria a Cosan S.A. como controladora direta da Rumo, mantendo a Limited no controle indireto. "No momento do anúncio, ainda não sabíamos qual seria o formato da reestruturação. Como não tínhamos isso e o mercado não pôde entender o que seria, decidimos cancelar e mandar a mensagem de que não faremos uma reorganização que não seja bem-vinda pelo mercado", disse Martins. "Quando tivermos um sinal positivo sobre como será, voltaremos ao mercado", afirmou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/12/2018

ENERGIA E MINÉRIO CONCENTRAM APORTES
Publicado em 12/05/2018 as 06:23 PM

Por Roberto Rockmann | Para o Valor, de São Paulo


Chang Yunbo, presidente da CCCC na América do Sul: “Temos interesse na área de transportes no Brasil”

Entre 2003 e junho de 2018, as empresas chinesas investiram cerca de US$ 55 bilhões no Brasil, sendo que 85% desse montante se refere a projetos já operacionais ("brownfield") e cerca de US$ 6 bilhões em empreendimentos a serem construídos ("greenfield"). A maior parte foi realizada por empresas de capital público, como Wisco, China Three Gorges e State Grid.

Com US$ 46,4 bilhões, geração e transmissão de energia elétrica, extração de minerais, de petróleo e de gás lideram o foco dos investidores no Brasil, segundo dados do Ministério do Planejamento. Apenas o setor elétrico atraiu mais de US$ 25 bilhões em recursos.

A principal aquisição pelos chineses foi concretizada pela State Grid, que desembolsou cerca de US$ 3,5 bilhões pelo controle da CPFL Energia, valor que poderá subir em razão de oferta a acionistas minoritários do braço de energia renovável do grupo.

O interesse na área de infraestrutura brasileira continua. Duas construtoras chinesas analisam oportunidades no segmento, observando empreiteiras médias em um momento em que a Operação Lava-Jato reduziu o poder de fogo das grandes construtoras brasileiras. As empresas já atuam na América Latina, informa Larissa Wachholz, sócia da Vallya, que tem assessorado diversas negociações. Larissa, que morou por cinco anos na China, diz que o interesse do país asiático pelo setor de energia é impulsionado pelos abundantes recursos naturais do Brasil e pela semelhança do tamanho territorial entre os dois países, ambos demandam investimentos em grandes hidrelétricas e milhares de quilômetros de linhas de transmissão.

Em um momento de disputa comercial entre China e EUA (apesar da trégua anunciada domingo, na reunião do G-20 em Buenos Aires), os chineses poderão firmar ainda mais o pé em setores estratégicos, como óleo e gás, em que os americanos passaram a ter uma posição diferenciada a partir da exploração de recursos não convencionais, e os chineses têm demanda alta pela urbanização crescente. "O pré-sal tem gás associado ao óleo e isso cria oportunidades para os chineses", destaca.

Ela aponta que os investimentos chineses têm se diversificado: primeiro, há mais procura por projetos préoperacionais; segundo, o mercado consumidor de 200 milhões de consumidores e a baixa penetração de internet criam oportunidades para empresas além do setor de infraestrutura, carro-chefe do interesse dos asiáticos no Brasil. Neste ano, a gigante da área de construção, CCCC, lançou a pedra fundamental do porto São Luís, no Maranhão. "Temos interesse na area de transportes no Brasil, diz Chang Yunbo, presidente da CCCC.

A obra terá como uma das parceiras a Concremat, cujo controle tinha sido adquirido em 2016 pela CCCC. "Outros empreendimentos 'greenfield' interessam, como a Ferrogrão, que será importante via de escoamento de grãos no Cerrado", diz Larissa. A ferrovia, que ligará por trilhos os municípios de Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA) e poderá envolver R$ 12 bilhões em recursos, poderá ser licitada em 2019.

O investimento da CCCC no setor portuário não foi isolado e mostra que os chineses estão olhando além do setor de energia. Segundo maior porto do Brasil, Paranaguá receberá uma série de novos investimentos que deverão consolidar o terminal como principal porta de entrada no país da nova geração de super navios que deverão ganhar os oceanos nos próximos anos.

A movimentação de contêineres deverá ser reforçada com os investimentos que o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) está realizando, em contrapartida à renovação antecipada do arrendamento por mais 25 anos a partir de 2024. Serão investidos R$ 550 milhões até o terceiro trimestre de 2019 para ampliar a capacidade de movimentação de 1,5 milhão de Teus (contêiner de 20 pés) por ano para 2,5 milhões de Teus. Hoje metade das cargas no TCP é de importação e metade de exportação. Cerca de um entre quatro contêineres movimentados no país pelos terminais é de origem chinesa.

O grupo chinês China Merchants Ports, maior operador de portos do mundo, anunciou no fim do ano passado a compra de 90% do Terminal de Contêineres de Paranaguá por R$ 2,9 bilhões. Os chineses movimentam no mundo 100 milhões de contêineres em um ano, dez vezes mais que todas as empresas no Brasil.

Além da infraestrutura, os chineses investem em consumo e tecnologia. "O mercado tem muito potencial, a Alibaba já anunciou seu interesse no Brasil e vários movimentos recentes de outras empresas apontam que investimentos deverão vir nessa nova fronteira", observa Larissa. Em outubro, a fintech de cartões de crédito Nubank anunciou ter recebido investimento de US$ 90 milhões da chinesa Tencent. No início do ano, a DiDi Chuxing, dona da maior plataforma móvel de transporte do mundo e principal rival do Uber, fechou a compra da brasileira 99, dos aplicativos de transporte.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/12/2018

CCJ DA CÂMARA APROVA TEXTO QUE LIBERA INDICAÇÃO POLÍTICA PARA ESTATAIS
Publicado em 12/05/2018 as 06:22 PM

Por Raphael Di Cunto | Valor

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto de lei de fortalecimento das agências reguladoras, texto que libera as indicações de políticos e seus parentes nas próprias agências e nas empresas estatais (o que está proibido desde 2016). Com isso, o texto será encaminhado ao Senado Federal.

O projeto ganhou força com a derrota de mais da metade dos deputados e senadores que disputaram a eleição. Sem emprego, eles buscam espaço no governo e em empresas estatais, mas estavam proibidos pela Lei de Responsabilidade das Estatais (aprovada pelo atual Congresso há dois anos) de serem escolhidos para funções de direção ou nos conselhos de empresas públicas.

A emenda que libera a indicação de políticos e seus parentes tem que ser votada agora no Senado, cujo presidente, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que vai excluir esse artigo de ofício - o que deputados contestam como antirregimental.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 05/12/2018

DELEGADO APOSENTADO ESTÁ ENTRE OS PRESOS EM OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO
Publicado em 12/05/2018 as 06:22 PM

Autor:        Thiago Gomes

O delegado aposentado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul Paulo Roberto Rossini está entre os presos na Operação Planum, realizada na quinta-feira, pela Polícia Federal.

Ele foi transferido no domingo para o Rio Grande do Sul, de onde são coordenadas as investigações. O nome dos presos estava sendo mantido em sigilo. Com a Planum, a PF e Receita Federal apuram o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, no Rio Grande do Sul, Santa em Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás. Em Campo Grande, teriam sido cumpridos seis mandados de prisão e dois em Fátima do Sul e Caarapó. Entre os mandados de prisão está a preventiva contra Rossini. A extensão da suposta participação do delegado no esquema criminoso não foi informada. Como ele também tem registro como advogado e houve buscas em sua residência, onde funcionaria um escritório, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil acompanhou o trabalho dos policiais.

O inquérito policial foi instaurado em junho de 2017 para apurar o envio de cocaína da Bolívia para o Rio Grande do Sul. Com o desenvolvimento das investigações, a Federal constatou que aviões partiam de Mato Grosso do Sul para serem carregados com grande quantidade de cocaína (em média, 500 quilos) na Bolívia e seguiam até o Rio Grande do Sul, onde pousavam em fazendas adquiridas pela organização criminosa. Posteriormente, a droga seguia por via rodoviária para outros estados e permanecia em depósitos até ser despachada para a Europa por meio de portos brasileiros.

Uma das apreensões ocorreu no terminal portuário de Navegantes (SC), em maio de 2016, quando 811 quilos da droga, escondidos em blocos de granito, foram localizados pela Receita em contêineres que seriam despachados para a Espanha. Em outra apreensão, em junho deste ano, a PF flagrou 448 quilos da droga em bloco de concreto, em um caminhão em Unistalda (RS). Foi comprovado o envio de 2,2 toneladas de cocaína para a Europa.

Rastreamento do fluxo financeiro do grupo criminoso indicou a utilização de doleiros em São Paulo para o pagamento das transações do tráfico. Um banco informal responsável pela lavagem d e dinheiro movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão nos últimos três anos para o grupo.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 05/12/2018

SENADORES DEFENDEM FIM DA CONCESSÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA
Publicado em 12/05/2018 as 06:22 PM

Da Redação | 04/12/2018, 15h09

Em audiência pública nesta terça-feira (4) na Comissão de Infraestrutura (CI), senadores defenderam a declaração de caducidade da concessão das obras da Ferrovia Transnordestina, o que levaria o projeto a ser tocado pelo governo federal, e não mais pela concessionária.

A conclusão da ferrovia requer investimentos adicionais de R$ 6,7 bilhões e só deve ficar pronta em 2027, com uma década de atraso sobre o cronograma definido em 2013, última negociação contratual. A previsão foi apresentada na audiência pela Transnordestina Logística, empresa responsável pela obra.

A concessão foi feita em 1997, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Já as obras, projetadas para ligar os portos de Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco, além de parte do Piauí, foram iniciadas em 2006, mas estão paradas desde 2017 por conta de indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Cerca de R$ 6,3 bilhões já foram investidos em mais de 10 anos, com estágio de conclusão de 52%. De acordo com a concessionária Transnordestina Logística, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apenas 600 quilômetros dos mais de 1.700 quilômetros previstos foram finalizados até o momento.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) lembrou que o governo liberou os investimentos necessários para a conclusão da obra desde que a revisão do contrato foi feita, em 2013. Ele lamentou o novo atraso e defendeu o fim da concessão:

— Nós temos que rescindir o contrato. Esta é uma obra pública por sua natureza. É convocar a Valec e fazer essa obra pela Valec. Não dá mais para aceitar que vamos ter que esperar mais 10 anos para ver a ferrovia concluída — disse Bezerra.

O diretor-presidente da Transnordestina Logística, Jorge Luiz de Mello, afirmou que o financiamento privado é essencial para garantir a conclusão da obra e evitar o desperdício do dinheiro já investido.

— Se for decretada uma caducidade e os contratos caem, a CSN tem que pagar R$ 3,4 bilhões de garantias que ela colocou. Ou ela paga ou as garantias serão executadas — alertou Mello.

Autor do pedido para a realização da audiência, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou o novo arranjo contratual proposto pela Transnordestina Logística.

— Essa concessão foi construída na presunção de que o parceiro estratégico era o concessionário. A visão é de que a Transnordestina Logística e, mais do que isso, a própria CSN, era o parceiro estratégico que à época justificou todo esse processo que nós construímos. A concessionária agora subordina sua visão em relação à continuidade da obra à busca de novos parceiros, sobretudo parceiros privados — apontou o senador.

Alterações
De acordo com o diretor de Programa no Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento, Otto Burlier,  um grupo de trabalho interministerial analisa as sugestões de alteração no projeto sugeridas pela concessionária. Uma delas é a conclusão prioritária da ligação até o Porto de Pecém, no Ceará, o que desagrada a bancada de Pernambuco. Os senadores pernambucanos exigem que a ligação ao Porto de Suape seja concluída primeiro.

A representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, disse que a agência instaurou um processo administrativo para apurar as razões que levaram ao atraso das obras.

O secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Batista, admitiu que a declaração de caducidade do contrato é uma possibilidade.

— O que se tem hoje é uma tentativa de salvar a continuidade do projeto via essa concessão. Existem outras alternativas. E uma é a rescisão do contrato; tecnicamente, a caducidade daquela concessão — explicou Duarte.
Fonte: Agência Senado - DF
Data : 05/12/2018

PORTO DE CABEDELO MANTÉM TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO E JÁ SUPERA MOVIMENTAÇÃO DE 2017
Publicado em 12/05/2018 as 06:22 PM


O Porto de Cabedelo mantém neste ano de 2018 a tendência de crescimento na movimentação de carga e no mês de novembro já superou o total movimentado no ano de 2017.

No ano passado, o Porto movimentou 1.048.072 (um milhão, 48 mil e setenta e duas) toneladas de produtos nos 12 meses. Já este ano, até o mês de novembro, já passaram pelo terminal 1.112.691 (um milhão, cento e doze mil e seiscentos e noventa e uma) toneladas de mercadorias, entre importação e exportação.



O aumento na movimentação em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, de janeiro a novembro, já é de 16,14%, sendo que nos 11 meses de 2017, foram movimentados 958.091 (novecentos e cinquenta e oito mil e noventa e uma) toneladas. Em 2017, o Porto já tinha apresentado um crescimento de 11,39% em relação a 2016.

Além da cabotagem dos derivados de petróleo, passaram pelo Porto de Cabedelo, por meio de importação, mercadorias como o trigo, malte e o coque de petróleo (petcoke).

O porto paraibano também serviu para escoar produtos de alto valor agregado como ilmenita (mineral de titânio de ocorrência mais comum e abundante), exportado para França e Ucrânia e o granito, para a Itália.

Para a presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, o bom desempenho do Porto de Cabedelo se dá graças aos investimentos realizados pelo Governo do Estado com recursos próprios e em parceria com o Governo Federal, na melhoria da infraestrutura portuária, como por exemplo a revitalização do berço 101, implantação de novas defensas, implantação do novo balizamento do canal de acesso, entre outros.

“Já colhemos muitos frutos destes investimentos e a partir de 2019 a expectativa é que o Porto de Cabedelo continue crescendo, já que muitos investimentos ainda não começaram a dar resultados, como por exemplo, a operação Ship to Ship, que já teve sua operação piloto realizada e aguarda apenas deliberações da Petrobrás. Isso será mais um incremento na nossa movimentação, e consequentemente no desenvolvimento e arrecadação do município de Cabedelo e do Estado da Paraíba”, destacou Gilmara.
Fonte: Paraíba Online
Data : 05/12/2018

VALTER CASIMIRO, MINISTRO DE TEMER, É INDICADO PARA ASSUMIR SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF
Publicado em 12/05/2018 as 06:21 PM

Servidor de carreira do DNIT, Valter faz parte de equipe do governo federal desde abril de 2018.
Por G1 DF - 04/12/2018 22h03  Atualizado há 18 horas


Valter Casimiro Silveira assumirá a Secretaria de Transportes do Distrito Federal durante o governo de Ibaneis Rocha — Foto: Pedro França/Agência Senado

O atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, 45 anos, deverá assumir em 2019 a Secretaria de Transportes do Distrito Federal. O nome dele foi confirmado pela equipe do governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira (3).

Antes de assumir o ministério, em abril deste ano, Valter comandava a direção-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Governo Ibaneis: veja quem são os indicados para o primeiro escalão do DF a partir de 2019
O futuro secretário de Transportes do DF é servidor de carreira do DNIT desde 2006. No órgão, foi coordenador do setor de obras hidroviárias, coordenador-geral de Portos Marítimos e diretor de Infraestrutura Aquaviária.

Ele é bacharel em ciências contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) e tem MBA em administração financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Fonte : G1 – Portal de Notícias do Globo
Data : 05/12/2018

PETROBRAS E ELETROBRAS RENEGOCIAM DÍVIDAS
Publicado em 12/05/2018 as 06:21 PM

O Globo5 Dec 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br
RIO E SÃO PAULO – A Petrobras fechou um novo acordo coma Eletro brase sua subsidiária Amazonas Energia sobre dívidas referentes ao fornecimento de combustíveis. O acor dotem como principal objetivo facilitar o leilão da distribuidora de energia elétrica do Amazonas, marcado para o próximo dia 10. Foi prevista a recomposição de garantias eequacionamento de dívidas, revisão de contratos e a retirada pela Petrobras de uma ação na Justiça cobrando R$ 3,7 bilhões em atraso. Além disso, as dívidas da distribuidora serão transferidas para a Eletrobras GT, subsidiária da estatal de geração e transmissão.

Eletrobras e Petrobras não revelaram o valor total das dívidas da distribuidora coma BR Distribuidora, mas fontes envolvidas no processo de privatização estimam que as dívidas totais das seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras no Norte e Nordeste coma Petrobras chegaram a cerca de R$ 19,7 bilhões. Desse total, R$ 13 bilhões são da Amazonas Energia.

O acordo também estabelece regras para o fornecimento de gás para ageração de energia pela distribuidora na região amazônica. Foram acertados aditivos a instrumentos de confissão de dívida que haviam sido assinados antes, em contrapartida à extinção da ação judicial movida pela petroleira.

BOLSA EM QUEDA

Num movimento de aversão ao risco, as bolsas americanas despencaram ontem e o Ibovespa, índice de referência do mercado de ações brasileiro, acompanhou o movimento. Fechou em queda de 1,33%, aos 88.624 pontos, com volume financeiro de R$ 15,2 bilhões. Pela manhã, o índice chegou a operar no patamar recorde de 90 mil pontos.

O dólar comercial interrompeu trajetória de queda e fechou em R$ 3,85, alta de 0,44%. Houve influência do novo leilão de linha (venda de dólar com compromisso de recompra) pelo Banco Central, com oferta de US$ 1 bilhão.

—A aversão ao risco aumentou (ontem) no mundo pelas dúvidas levantadas em torno da trégua comercial entre EUA e China. Ninguém sabe quanto tempo vai durar essa trégua — disse Pedro Galdi, operador da Mirae Asset. (Colaborou João Sorima Neto)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/12/2018

VOTAÇÃO DE PROJETO DO MEGALEILÃO FICA PARA 2019
Publicado em 12/05/2018 as 06:21 PM

Relator da proposta que abre caminho para rodada de licitações de R$ 100 bilhões diz que adiamento foi decidido entre governo e equipe de transição, que divergem sobre a divisão com estados de municípios
O Globo5 Dec 2018GERALDA DOCA E AMANDA ALMEIDA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA

Osenador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto de lei que abre caminho para a realização de um megaleilão do petróleo do pré-sal, disse ontem que a votação da proposta deve ficar para 2019. Segundo ele, esse entendimento foi firmado entre o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O problema é a falta de acordo sobre a partilha com estados e municípios de parte da arrecadação que será obtida com o leilão, estimada em cerca de R$ 100 bilhões.

Essa divisão foi prometida por Guedes a governadores há duas semanas. No entanto, Guardia é contra a medida porque o repasse dos recursos aos governos regionais impacta o teto de gastos da União. Para dividir o dinheiro, o governo terá que cortar o orçamento de outras áreas.

— Falei com Guardia e ele me disse que chegou a um entendimento com Guedes para deixar a votação para 2019 a fim de encontrar a melhor solução sobre a divisão dos recursos com estados e municípios —disse o senador.

PRESSÃO DOS ESTADOS

Os governadores pressionam o Senado a votar a proposta que permite a realização do leilão, mas querem que ela traga o compromisso de que eles vão receber uma fatia da arrecadação.

— Não há problema com o projeto que está no Senado porque não há cláusula que trata da divisão dos recursos, mas os governadores não confiam que vão receber depois —disse uma fonte próxima à equipe econômica.

Governadores eleitos do Norte e do Nordeste for amontem ao Congresso pedira votação de propostas que ajudem a melhorar as finanças regionais. Segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu apautar ainda esta semana os projetos que tratam da securitizaçãoda dívida ativa e oque prevê o repasse de recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/12/2018

DONA DA 99 ANUNCIA PLANO DE REORGANIZAÇÃO PARA MELHORAR SEGURANÇA NA CHINA
Publicado em 12/05/2018 as 06:21 PM

Medidas foram anunciadas após o assassinato de dois clientes
Reuters - 05/12/2018 - 11:47 / 05/12/2018 - 11:57


O logotipo de Didi Chuxing é visto em sua sede em Pequim, China Foto: Jason Lee / REUTERS

XANGAI (Reuters) - A companhia chinesa de transporte urbano por aplicativo Didi Chuxing, controladora da brasileira 99, anunciou nesta quarta-feira um plano de reorganização para melhorar a segurança dos usuários de sua plataforma, após assassinatos de dois clientes. A empresa disse que vai criar duas posições no topo de sua estrutura de liderança ? um diretor de segurança, reportando-se ao presidente-executivo, Cheng Wei, e um diretor de segurança de informações, respondendo ao diretor de tecnologia, Bob Zhang.

"A segurança é a prioridade número um para nossos usuários. Os membros do comitê responsáveis pela segurança promoverão e implementarão o trabalho de reforma da segurança, investirão em recursos on-line e off-line e melhorarão nossos padrões de segurança", disse a empresa.

A Didi tem sido alvo de uma reação pública desde que uma mulher de 20 anos da cidade de Wenzhou, no leste do país, foi estuprada e morta por um motorista do serviço em agosto, cerca de três meses depois que outro usuário da Didi foi assassinado.

Na semana passada, o Ministério dos Transportes chinês disse que a Didi estava "fora de controle" e criticou seus procedimentos de administração e verificação de antecedentes dos motoristas.

A empresa também afirmou que vai consolidar algumas de suas divisões de viagens compartilhadas - cada uma responsável por diferentes serviços - para formar uma única unidade de negócios, na qual fará investimentos com o objetivo de melhorar os padrões de conformidade e serviços.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 05/12/2018

ITAJAÍ ATRAI EMPRESAS COM INFRAESTRUTURA
Publicado em 12/05/2018 as 06:20 PM

Editor Portogente

O desenvolvimento de Itajaí sempre esteve diretamente ligado à navegação. A localização privilegiada no encontro do rio com o mar trouxe dinamismo à cidade e os investimentos que tem recebido atualmente tem garantido um novo ciclo que projeta um futuro próspero. O município já é considerado um dos maiores complexos portuários do Brasil. Construção civil, indústria naval, setor têxtil, turismo e logística rodoviária e portuária são alguns dos setores em crescimento.


itajai navio conteiner

Itajaí faz parte do ranking das maiores cidades de Santa Catarina com resultados econômicos expressivos. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que sua elevada movimentação econômica a coloca como o segundo maior PIB do estado catarinense, atrás apenas de Joinville, e o 43º lugar no Brasil. De acordo com Giovani Testoni, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda local, o município é considerado o primeiro em movimentação frigorífica do Brasil, o segundo em movimentação de contêineres e o terceiro parque logístico do país. "Podemos considerá-lo um polo logístico exportador e importador com mão de obra qualificada", afirma.

Atrativos
Os incentivos fiscais oferecidos pelo estado e pela prefeitura, que incluem a isenção de impostos e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são alguns dos atrativos para a instalação de novas empresas. Além disso, Itajaí conta com uma malha viária privilegiada – rodovias federais BR 101 e 470 e estaduais Antônio Heil (SC-486) e Jorge Lacerda (SC-412). Está localizada próxima a cidades com aeroporto, como Navegantes (3,5 km), Joinville (93,2 km) e Florianópolis (97,1 km). Também tem fácil acesso a Curitiba (220 km), Porto Alegre (540 km) e São Paulo (615 km).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 05/12/2018

COMEÇA AMANHÃ EM BELÉM A SEGUNDA EDIÇÃO DA CAMPANHA “RIO LIMPO, AMAZÔNIA VIVA”
Publicado em 12/05/2018 as 06:20 PM

A primeira atividade desta quinta-feira (6) é o “II Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia”, com palestras a respeito da gestão correta de resíduos sólidos em embarcações, envolvendo descarte, coleta, separação e destinação adequada e as responsabilidades de cada ente ao longo da cadeia de transporte


A campanha integra o Projeto Coleta Seletiva nas Embarcações de Passageiros e Cargas na Região Amazônica, da Agência. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A ANTAQ realiza a partir de amanhã (6), em Belém, no Pará, a segunda edição da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”. A campanha, que prossegue até o dia 8 próximo, integra o Projeto Coleta Seletiva nas Embarcações de Passageiros e Cargas na Região Amazônica.

No primeiro dia haverá o seminário “II Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia”, com palestras a respeito da gestão correta de resíduos sólidos em embarcações, envolvendo descarte, coleta, separação e destinação adequada e as responsabilidades de cada ente ao longo da cadeia. O evento acontecerá das 8h às 18h45, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará – Fiepa.

Nesse mesmo dia, a ANTAQ apresentará o estudo “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica”. O trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Pará, buscou caracterizar a demanda de passageiros e misto (passageiros e cargas) no transporte fluvial da Região Amazônica, identificando as linhas, o fluxo e a oferta do transporte, apontando a frota de embarcações e a avaliação da prestação de serviços pelos terminais hidroviários.

No dia 7 de dezembro, será realizada a ação de educação ambiental no Terminal de Passageiros Luiz Rebelo Neto, também na capital paraense. Serão desenvolvidas atividades educacionais com divulgação de práticas ambientalmente adequadas para a preservação dos rios, reciclagem e reutilização de resíduos. As atividades acontecerão das 8h às 16h. Ainda nesse dia, haverá uma visita técnica à orla de Belém a partir das 16h30.

No dia 8 de dezembro, acontecerá a “Caminhada Rio Limpo, Amazônia Viva”, a partir das 8h, no Ver-o-Rio. A caminhada terá o intuito de reunir a população de Belém a fim de passar mensagens sobre a importância da coleta seletiva, do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos. Haverá, ainda, coleta de resíduos eletrônicos e recebimento de alimentos para serem doados.

Serviço



Evento: Campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”
Data: 6 a 8 de dezembro
Local: Belém (PA)
Contato: (61) 2029-6520 – E-mail: ccs@antaq.gov.br
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 03/12/2018

PORTO - AVANÇOS NO AEROPORTO
Publicado em 12/05/2018 as 06:20 PM

A viabilização do Aeroporto Metropolitano de Guarujá ficou mais próxima.

Passo importante foi dado com o Zoneamento Civil-Militar da Base Aérea de Santos pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e Força Aérea Brasileira (FAB). A divisão da área era condição para que o processo de construção e concessão do aeroporto pudesse ter continuidade.

85.000 m# foram desmembrados, passando de uso restrito militar para exploração comercial. O zoneamento aprovado divide o espaço em duas partes: uma, com 30.000 m#, destinada ao funcionamento provisório do equipamento, por cinco anos; e outra, maior, com 55.000 m#, na qual será construído o aeroporto definitivo, a ser explorado pela empresa vencedora da licitação por 3 0 anos.

Pode-se questionar a lentidão dos processos até aqui. Vale lembrar que a outorga da área à Prefeitura de Guarujá foi feita em dezembro de 2013 e, decorridos cinco anos, entraves impediram a concretização do empreendimento. As tentativas de realizar licitação para conceder o aeroporto à iniciativa privada foram frustradas, com cancelamento do processo iniciado em 2016.

A questão do zoneamento também poderia ter sido resolvida há muito tempo. Tratava-se de providência básica e preliminar, e só agora decidida. Mas a notícia é positiva, e agora é aguardado que a SAC realize o ato de transmissão das áreas para a Prefeitura, que deve acontecer ainda neste mês, e há a expectativa que o edital de concessão e construção do aeroporto seja finalmente publicado no início de 2019.

Espera-se que esse prazo seja cumprido. O aeroporto é mais do que antiga aspiração da região: é necessidade econômica, que trará desenvolvimento, levando em conta as perspectivas de movimento que poderá chegar a 1,3 milhão de passageiros em 30 anos. No início de suas operações são esperados 80 mil embarques no primeiro ano de atividades.

A divisão do projeto em duas etapas foi importante. Viabiliza-se a implantação imediata, com uso compartilhado do atual hangar da Aeronáutica e demais áreas militares com as operações comerciais, reforma de área para instalação de estacionamento e terminal de passageiros, e criação de um píer para embarcações, permitindo embarques pelo terminal Giusfredo Santini, situado no Porto de Santos. A segunda etapa, que corresponde à expansão do complexo, com construção de um novo pátio de estacionamento de aeronaves e ampliação da pista, ocorrerá mais adiante, permitindo assim fluxo de investimentos melhor distribuídos no tempo, o que pode aumentar o interesse privado no empreendimento.O importante é viabilizar o aeroporto, no menor prazo possível, e todos os esforços devem convergir pai a que ele possa começar a receber voos comerciais de pequeno e médio porte, além de aviões executivos e de carga.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/12/2018

PORTO - MSC SEAVIEW, 'GIGANTE DO MAR', APORTA NESTA QUINTA-FEIRA NO CONCAIS, EM SANTOS
Publicado em 12/05/2018 as 06:20 PM

De bandeira italiana, embarcação é a maior a atracar nesta temporada de cruzeiros
Da Redação - 05.12.18 9h07 - Atualizado em 05.12.18 9h11


Megatransatlântico tem 323 metros de comprimento e capacidade para 5.300 passageiros (Divulgação/MSC Cruzeiros)

A atracação do MSC Seaview de bandeira italiana, a partir das 6h30 de amanhã, abre a escalado megatransatlântico no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini (Concais). O gigante é a estrela na atual temporada de cruzeiros - e um dos responsáveis pelo aumento de 12% na quantidade de passageiros nesta temporada, que vai até 13 de abril de 2019

A administradora do Concais prevê que a temporada registre até 610 mil passageiros. O volume é similar ao verificado há 10 anos, quando o complexo santista apresentou três anos consecutivos de recorde de movimentação, com a marca de mais de 1,1 milhão de turistas (2010/2011). Depois perdeu público devido à crise, até obter leve recuperação de passageiros embarcados no cais santista no ano passado.

Em apenas quatro dias de operação neste ano, já circularam pelo complexo santista 23 mil passageiros. A quantidade crescerá nos próximos dois meses, quando o terminal passa a receber o maior número de escala dos 11 navios programados.

OUTEIRINHOS

O diretor-presidente do Concais, Flávio Brancato, destaca que a novidade promete ser o Seaview, que aporta, amanhã pela primeira vez em águas santistas. Ele reconhece que o navio da armadora italiana supera a capacidade de atracação no complexo santista.

O executivo afirma que o “ideal seria que a obra do cais do Outeirinhos” estivesse pronta para acomodar transatlânticos com mais de 300 metros de comprimento. A reforma integrava o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca saiu do papel.

Mesmo assim, o meganavio deve atracar nas imediações do Outeirinhos (por ter condições para acomodá-lo), e será utilizado traslado para desembarque e embarque dos passageiros.

GIGANTE NO MAR

Maior em número de leitos a operar no País, a embarcação foi inspirada num conceito arquitetônico com experiência mais próxima ao mar. O Seaview tem 10 metros a menos que o primo mais velho, o MSC Preziosa - até então o maior transatlântico com escalas no País. Contudo, a nova apostada gigante italiana tem capacidade de acomodação 20% maior.

A oferta de leitos é decorrente da “estrutura futurista” em Y que permite vistas panorâmicas para o mar e amplia a proporção de cabines com varanda. O formato possibilita onze tipologias de cabines. Uma área de passeio com 3602, circundando todo o navio, atua como área animada de lazer, com bares, restaurantes,lojas e piscinas.

Inaugurado em junho passado, o Seaview tem capacidade para 5,3 mil pessoas a bordo - cerca de mil hóspedes a mais que o Preziosa. Com 154 mil toneladas distribuídas em 323 metros de comprimento, 72 metros de altura, a embarcação foi construída no estaleiro italiano de Fincantieri e faz parte da segunda da geração Seaside.

A embarcação integra o plano de investimento da companhia, estimado 13,6 bilhões de euros (R$ 59,55 bilhões), que permitirá expandir a frota para 29 navios até 2027.

ROTEIROS

O meganavio chegou no domingo em Salvador, sendo a primeira escala do transatlântico no Brasil. Termina amanhã a travessia da Europa para a América do Sul, ao atracar no cais santista. Por aqui, ocorrerá evento comemorativo da primeira temporada no País, com a presença da madrinha brasileira da companhia, a apresentadora Xuxa Meneghel. Até março do próximo ano, terá embarques nos portos de Santos e Salvador, com roteiros de seis e sete noites. A previsão é que o transatlântico deixe amanhã a baia de Santos após as 19 horas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/12/2018

NAVIOS - MAERSK INVESTIRÁ US$ 2 BI PARA TORNAR NAVIOS MENOS POLUENTES
Publicado em 12/05/2018 as 06:16 PM

Medida é exigida pela IMO, que obriga os armadores a preparar suas embarcações para poluírem menos
DA REDAÇÃO


Navio da Maersk no Porto de Santos: empresa lidera o transporte marítimo de contêineres no mundo (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Para atender às novas normas da Organização Marítima Internacional (IMO), a armadora Maersk, líder mundial no transporte de contêineres, pretende investir US$ 2 bilhões. O valor será utilizado na adequação da frota da armadora, com a colocação de filtros especiais, e na aquisição de um novo tipo de combustível, menos poluente.

A IMO impõe que, a partir de 12 de janeiro de 2020, os navios utilizem combustível com um teor de enxofre de até 0,5%. Hoje, as embarcações utilizam um composto com 3,5%. Estão previstas sanções aos armadores que descumprirem a regra.

Segundo ambientalistas e autoridades, a poluição oferece riscos à população que vive em regiões costeiras de todo mundo. A adoção de combustíveis com baixo teor de enxofre - e, assim, menos poluentes -pode evitar 134 mil mortes prematuras na Ásia, 32 mil na África e 20 mil na América Latina, pelos problemas causados à saúde por conta da emissão de gases nocivos.

Foi cogitado adiar a redução do teor até 2025, o que traria sérios impactos para a saúde humana, segundo estudos americanos e finlandeses. De acordo com eles, em cinco anos, cerca de 200 mil mortes prematuras poderiam ser causadas devido às doenças provocadas pelo produto, como câncer de pulmão e problemas cardíacos, principalmente nas comunidades costeiras no mundo em desenvolvimento.

A estimativa é que todo o setor da navegação desembolse cerca de US$ 15 bilhões na adequação da frota.

A Maersk avaliou três possibilidades de investimentos para garantir o atendimento às normas IMO, disse o diretor da Safmarine para a Costa Leste da América do Sul, Denis Freitas. A primeira delas é utilizar um combustível novo em todas as embarcações da armadora.

“O problema é que, de fato, não existe esse combustível no mercado. As empresas tentam desenvolver mas não conseguem atender a demanda necessária”, afirmou o executivo.

Por conta disso, a Maersk estudou uma forma complementar de garantir a redução da emissão de poluentes. Trata-se da instalação de filtros purificadores em embarcações. Porém, também não há equipamentos suficientes no mercado.

Nesta frente, serão investidos cerca de US$ 80 milhões.

De acordo com o diretor principal da Maersk Line para a Costa Leste da América do Sul, Antonio Dominguez, ainda não há uma definição de quantos filtros serão instalados. Tudo depende do porte e da autonomia das embarcações que receberão a nova tecnologia.

Já a terceira alternativa estudada pela armadora foi utilizar gás natural em todas as 700 embarcações da frota. Para isso, seria necessário parar todos os navios por um período até que as adequações fossem feitas nos sistemas de navegação. A medida tornou-se inviável diante do alto investimento.

RENOVAÇÃO DE FROTA

Segundo o diretor da Safmarine, Denis Freitas, no ano passado, a Maersk conseguiu uma redução de 43% nas emissões de CÓ2, graças a investimentos em renovação da frota. A expectativa é de que, até 2020, a redução chegue a.60%.

“Com a redução do enxofre, vai haver uma melhora nas condições do meio ambiente. Muito enxofre causa problemas respiratórios em pessoas que vivem em locais próximos à costa. Vemos com bons olhos essa adequação”, explicou o executivo.

Agora, segundo Dominguez, a Maersk iniciou o plano de divulgação das novas medidas com os clientes da armadora.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 05/12/2018

BRASFELS SE INTEGRA A PROJETO DE RISERS HÍBRIDOS VOLTADOS PARA O PRÉ-SAL
Publicado em 12/04/2018 as 07:20 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


VP executivo da Ocyan, Jorge Mitidieri, explica projeto/Divulgação

A Ocyan e a Magma Global assinaram, nesta terça-feira (4), um termo que integra o estaleiro BrasFels, localizado em Angra dos Reis (RJ), ao projeto do desenvolvimento de um sistema de torre de risers com tubos em material compósito de fibra de carbono. O CompRiser é um sistema de risers híbridos voltado para indústria de exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, como as do pré-sal. O duto de composição termoplástica (TCP, na sigla original) a ser uilizado é fabricado pela Magma e promete alta resistência à corrosão, redução de peso significativa e possibilidade de suportar altas temperaturas e pressão.

Os desenvolvedores destacam que o produto utilizará menos de 20% da carga aplicada em soluções similares nas unidades de produção. As empresas dizem que o resultado desta diferença pode ultrapassar 9.000 toneladas-força por FPSO (unidade flutuante de produção e armazenamento de petróleo e derivados), condicionado à quantidade de risers do projeto. Além disso, elas explicam que o método de fabricação compacto e modular possibilitará alto índice de conteúdo local. Como o duto é entregue em bobinas e não requer solda, a montagem poderá ser feita em menos de 30 dias. Segundo as empresas, a instalação offshore leva outros 20 dias, sem a necessidade de embarcações especiais e com pouca exposição a condições de mau tempo.

O diretor de Subsea da Ocyan, Marcelo Nunes, destacou que a localização, a capacidade fabril instalada e a reputação do estaleiro no mercado brasileiro reduzem a avaliação de risco do projeto. O presidente da Keppel Fels Brasil, Marlin Khiew, destacou o histórico na construção, integração, atualização e reparo de uma série de projetos do grupo na América Latina. Ele disse que a novidade vai fortalecer a posição da BrasFels como provedor de soluções integradas para plataformas de produção em águas profundas.

O vice-presidente executivo da Magma Global, Tony Duncan, acredita que a fabricação no estaleiro significa que o projeto se tornará realidade em um futuro próximo. Ele ressaltou que a solução será eficaz para ambientes de águas profundas, como as do pré-sal. Segundo Duncan, o sistema possui design inteligente que agiliza as necessidades de qualificação em relação ao design de risers dinâmicos.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 04/12/2018

TARIFAS PORTUÁRIAS SÃO ENTRAVES PARA EXPORTAÇÕES, DIZ ESTUDO DA CNI
Publicado em 12/04/2018 as 07:19 PM




Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais crítico apontado pelas companhias é a dificuldade de oferecer preços competitivos na disputa com outros países.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre outubro de 2017 e março deste ano. A maioria das empresas ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos. Os Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realização de acordos comerciais, seguido pela União Europeia e pelo México. Já no que diz respeito aos maiores destinatários das exportações, a Argentina aparece logo após o mercado americano no interesse dos empresários brasileiros em estreitar os laços comerciais.

De acordo com Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros no estudo deste ano, já que o câmbio está mais favorável às exportações. "De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inovação", afirmou.

Problemas críticos

As tarifas dos terminais portuários e aeroportuários são apontadas por 51,8% das empresas como problema "crítico" ou que "impacta muito" no dia a dia da exportação dos negócios. Dentre os entraves mercadológicos, o encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais competitivos, é apontado por 43,4% das entrevistadas.

A pesquisa revela que em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%) aparecem as taxas cobradas por órgãos anuentes, fiscalizadores e intervenientes, como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em quarto e quinto lugar vêm, respectivamente, o custo do transporte doméstico entre a empresa e o lugar de saída do país (41%), e a baixa capacidade governamental para a superação de obstáculos internos (39.4%). Em seguida vem uma série de barreiras da chamada "segurança jurídica", como o excesso de burocracia, normas conflituosas e demora na fiscalização e despacho das mercadorias.

A alta quantidade de tributos que incidem sobre a exportação aparece na 12ª posição no ranking de entraves, sendo que os principais são o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

"Entre os aspectos ligados à burocracia alfandegária e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e fiscalização", enumera a pesquisa.

Regiões

Além do recorte por categorias, o estudo mostra que os principais impactos negativos nas exportações variam de acordo com cada região do país. No Centro-Oeste, por exemplo, 73,9% das empresas apontaram como mais problemático o custo do transporte interno, ao passo que o trânsito internacional é apontado como maior entrave para 47,8% das empresas nordestinas.

"Um dos fatores por trás desse diagnóstico é o problema logístico de escoamento da produção agroindustrial. O Centro-Oeste é a região mais desconectada e que possui menos oferta de serviços de transporte. Os empresários do Centro-Oeste também avaliaram que a divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais é um problema crítico", analisa a CNI.

Quanto aos obstáculos enfrentados nos países destinatários dos produtos, enquanto a média nacional aponta as tarifas de importação como principal entrave, empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer mais com medidas sanitárias ou fitossantiárias. Diferentemente do foco médio do Brasil nas exportações para os Estados Unidos, empresas localizadas nas regiões Centro-Oeste e Norte gostariam de ampliar as relações comerciais mais com a China (20,4%) do que com a potência norte-americana (18,1%).

Apesar das diferenças regionais, o resultado da pesquisa reflete a influência dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste do país abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço nos três estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ao apresentar a pesquisa, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que, apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é apenas o 26º exportador mundial de bens, o que representa menos de 2% das exportações globais. "Fatores como infraestrutura precária, burocracia e complexidade normativa tornam o processo de exportação no Brasil moroso e caro, reduzindo a atratividade dos nossos produtos", escreveu, na publicação.
Fonte: EBC
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 04/12/2018

PORTOS - PODER DEMAIS AO INQUILINO
Publicado em 12/04/2018 as 07:19 PM

Autor:        IGOR MACIEL - imaciel@sjcc.com.br

O governo do PSB atingiu o cume do fisiologismo nas vésperas da eleição de 2018.

Com baixa popularidade e uma reeleição desacreditada, o governador precisou aceitar exigências de “aliados” que batiam às portas do absurdo. A negociação com o PT até que foi política, apesar de a democracia e a ética terem saído feridas. Mas o acerto que houve com o PP é difícil de classificar.

O Progressistas ameaçou até onde deu, exigiu o que podia e ainda entrou na campanha insatisfeito, porque queria mais. Os portos de Suape e Recife e a cobiçada secretaria de Desenvolvimento Econômico são só alguns dos territórios do partido. Passada a eleição, os problemas surgem.

O mais recente foi a descoberta de que três netas do ex-deputado e condenado no Mensalão, Pedro Corrêa, ligado ao PP, trabalhavam juntas em Suape. Pediram demissão ontem. Antes disso, houve confusão com indicados que tentaram assumir antes de serem nomeados. Administrar inquilinos que se sentem donos do imóvel é difícil. No novo secretariado, qual será o peso dos aliados? O quanto Paulo está disposto a ceder, agora que foi eleito? O PP continua tendo muita força na Alepe e nada indica que a fome diminuiu.

A competência em uma só família

Sobre as netas do ex-deputado Pedro Corrêa que trabalhavam no Porto de Suape e pediram exoneração vale dizer, para ser justo, que elas não podem pagar pelos erros que foram cometidos pelo avô. Mas é curioso que a competência para assumir cargos em Suape seja tão abundante na mesma geração de uma família só.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 04/12/2018

PORTOS - NETAS DE DEPUTADO PRESO SE DEMITEM
Publicado em 12/04/2018 as 07:19 PM

Autor:        CLÁUDIO HUMBERTO - claudiohumberto@odianet.com.br

Três netas do ex-deputado Pedro Corrêa (PP) pediram demissão nessa segunda (3) da estatal Porto de Suape, do governo de Pernambuco, um dia após esta coluna revelar que tinham sido nomeadas, com os respectivos namorados, para cargos de confiança.

Corrêa foi condenado e preso nos escândalos de corrupção do Mensalão e do Petrolão, os maiores da História.

O governador Paulo Câmara se finge de morto. A alegação da sua assessoria beira o deboche: “Suape tem autonomia”. Presidente de Suape, Carlos Villar foi indicado pelo enrolado deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), muito influente no governo de Pernambuco. Em nota, Suape garantiu que nomeações têm “critérios técnicos”, mas não elucidou a assombrosa qualificação das netas de Pedro Corrêa. Pedro Corrêa foi condenado à prisão em dois dos maiores escândalos de corrupção da História: o Mensalão e o Petrolão da Lava Jato.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 04/12/2018

PORTOS - NETAS DE CORRÊA PEDEM EXONERAÇÃO
Publicado em 12/04/2018 as 07:18 PM

As três netas do ex-deputado federal Pedro Corrêa pediram exoneração dos cargos comissionados que ocupavam na administração do Porto de Suape nessa segunda-feira (3), segundo fontes extraoficiais.
Do Blog de Jamildo

O ex-parlamentar, condenado no Mensalão e na Operação Lava Jato e que cumpre prisão domiciliar no Recife, foi presidente nacional do PP, partido que controla o terminal. Só na Lava Jato, a condenação de Corrêa é de 29 anos. As netas de Pedro Corrêa estavam lotadas nas áreas de comunicação, projetos de infraestrutura e jurídica de Suape.

A exoneração teria sido feita a pedido da mãe de uma delas, a ex-deputada federal pelo PP de São Paulo Aline Corrêa.

Na despedida, uma delas afirmou, em contato com a mãe: “É a maldade do mundo. Será que seremos obrigadas a trabalhar no exterior? Não temos espaço no Brasil”. Em outra observação, uma das netas afirmou que o avô está pagando sua dívida com a sociedade e esteve preso, enfrentando problemas há quatro anos, sugerindo que não podem pagar pelo parentesco.

O pedido de exoneração foi um dia após a polêmica provocada pela divulgação do cargo comissionado, na edição desse domingo (2) da coluna de Cláudio Humberto. Em entrevista ao Blog de Jamildo, no domingo, o presidente do porto, Carlos Villar, afirmou que as funcionárias eram qualificadas para os cargos e davam expediente normalmente. Ainda de acordo com Villar, o parentesco com o ex-presidente do PP nunca o interessou.

“As indicações políticas são feitas, você nomeia desde que seja correta e que trabalhe. A gente acata. Tem vários outros (indicados políticos). Tem muita gente comissionada que está de um lado de vários partidos.

Na diretoria de Suape, tem diretores de vários partidos, não é só do PP, não. Tem do PSB”, disse Ligado ao PP, Carlos Villar assumiu Suape em junho, após articulação do governador Paulo Câmara (PSB) para que a sigla permanecesse na coligação que o reelegeu este ano.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 04/12/2018

PORTOS - ESTUDO MOSTRA BARREIRAS PARA EXPORTAÇÃO
Publicado em 12/04/2018 as 07:18 PM

Autor:        Amauri Segalla

De janeiro a outubro, as exportações do Brasil para a China somaram US$ 53,2 bilhões, alta de quase 30% em relação ao mesmo período de 2017

Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria mostra como fazer negócios no Brasil é um caminho repleto de obstáculos. Mais da metade das 589 exportadoras pesquisadas considera as tarifas cobradas em portos e aeroportos como o principal entrave para o crescimento. O segundo aspecto citado pelos pesquisados é a dificuldade de oferecer preços competitivos no mercado internacional diante do famigerado custo Brasil.

O estudo é fundamental para entender os problemas estruturais que barram o aumento das exportações brasileiras. Apesar das dificuldades, há boas razões para comemorar. De janeiro a outubro, as exportações do Brasil para a China somaram US$ 53,2 bilhões, alta de quase 30% em relação ao mesmo período de 2017 e o melhor resultado para um ano – e 2018 nem sequer acabou – desde 1997, quando começou a série histórica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Fonte : O Estado de Minas - MG
Data : 04/12/2018

PORTOS - PF DE MORO VAI REFORÇAR GRUPO PARA INVESTIGAR CRIMES DE POLÍTICOS EM EXERCÍCIO
Publicado em 12/04/2018 as 07:18 PM

Setor é tido como essencial para o combate à corrupção, bandeira que Moro e Bolsonaro definiram como prioridade

Sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, a nova direção da Polícia Federal pretende reestruturar e reforçar o grupo responsável por investigar crimes cometidos por ministros e políticos em exercício do mandato, chamado de Serviços de Inquéritos Especiais (SINQ). O setor é tido como essencial para o combate à corrupção, bandeira que Moro, indicado para o cargo pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), definiu como prioridade.

A decisão da equipe de Moro é uma reação à crise a que passa o grupo SINQ desde a gestão do delegado Fernando Segovia, no governo de Michel Temer (MDB). Antes com 13 equipes montadas para as investigações, cada uma com um delegado, escrivães e agentes, esse time hoje conta com apenas cinco equipes fixas.

Escolhido como novo diretor-geral da PF, o delegado Maurício Valeixo tem conhecimento dos problemas e avisou que vai privilegiar o assunto assim que tomar posse.

Inquérito sobre Temer é a origem da crise do SINQ

Na origem da crise do SINQ, está a passagem de Segovia pela direção-geral do órgão, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018. Um dos eixos de tensão se deu em torno do inquérito sobre Michel Temer no suposto esquema no porto de Santos.

A investigação causou a principal polêmica da gestão Segovia, resultando em sua queda. Em entrevista, o então diretor afirmou que não havia indícios contra o emedebista. Em reação, o grupo enviou um memorando repudiando interferências nas investigações – delegados desfrutam de independência funcional.O coordenador do time era Josélio Azevedo, que estava no posto desde o início da Lava Jato.

"Apesar de dizer enxergar erros na gestão anterior, a equipe do delegado Rogério Galloro, que sucedeu Segovia, chamou de “rebelião” o movimento do SINQ e enxergou no episódio uma traição hierárquica. A avaliação era de que os delegados dos inquéritos especiais passaram achar que eram mais importantes do que a própria PF.

Sob Galloro, que se mantém no cargo, procedimentos foram adotados para controlar o que se entendeu como “desvios” dos integrantes do grupo de inquéritos especiais. A primeira medida foi tirar de Josélio a coordenação, o que não foi bem aceito pelos demais membros da equipe. A desarticulação do grupo foi acentuada com a saída de seu coordenador. Alguns delegados deixaram a equipe, sob justificativa de licença capacitação.

Durante o inquérito dos portos, os conflitos foram frequentes. A conclusão da investigação foi prorrogada diversas vezes, algumas delas com a justificativa de que não havia mão de obra suficiente para a análise de material apreendido.

Em um desses momentos, Galloro e o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos, se falaram por telefone. O chefe da PF garantiu ao ministro que haveria reforço. O episódio pegou mal na direção. A visão era de que Cleyber Malta, responsável pela investigação, havia se apegado ao caso e que fazia parceria com outro Poder, o Judiciário, para conseguir seus objetivos.

"Em outro capítulo, servidores do grupo foram colocados compulsoriamente em sessões de terapia, diante da análise de que estavam sob efeito de muito estresse. A decisão foi tomada pela diretoria e foi interpretada como falta de respeito.

Com o argumento de organizar e profissionalizar o setor, o delegado Élzio Vicente da Silva, que é diretor de Combate ao Crime Organizado (Dicor), a quem o SINQ está vinculado, passou a cobrar projetos de investigação para fornecer instrumentos necessários. A iniciativa também foi mal vista. Parte dos integrantes entendeu como tentativa de controle de informações.

Élzio é tido como um dos principais quadros da polícia. A avaliação, no entanto, é que não deu certo com a atual equipe e que não teve habilidade para administrar a crise que se criou com o que ficou conhecido como “trauma Segovia”. Recentemente, foi aberto um recrutamento para mais seis equipes, mas não houve interessados suficientes.

Raio-x do grupo

O grupo de inquéritos especiais foi criado no início da década após conversas entre a polícia e o STF para agilizar investigações sobre crimes cometidos por políticos com foro. Até a saída de Segovia, existiam 283 procedimentos registrados de forma especial na PF, incluindo inquéritos abertos e ações cautelares. Atualmente, são 153.

A redução do número se deu basicamente por dois motivos: alguns casos foram concluídos e outros desceram para a primeira instância, após decisão do Supremo de restringir o foro especial. Desde maio, a corte passou a só julgar episódios em que os crimes tenham sido cometidos durante o mandato.
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 04/12/2018

RODRIMAR - EUA RECEBEM DOCUMENTOS SOBRE INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 12/04/2018 as 07:18 PM

Autor:        Beatriz Bulla e Fabio Serapião , O Estado de S.Paulo

Empresa canadense procurou Departamento de Justiça americano para colaborar com apurações sobre supostas propinas a Temer e MDB

WASHINGTON e BRASÍLIA - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) possui informações sobre o inquérito dos Portos. O caso brasileiro chegou às autoridades americanas depois que a empresa sócia da Rodrimar em operação de um dos terminais do Porto de Santos decidiu colaborar de forma espontânea com a justiça americana.

O relatório de conclusão do inquérito do caso feito Polícia Federal aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e de outras dez pessoas. A decisão de levar o caso aos EUA foi encabeçada pela gigante canadense Nutrien, empresa do mercado de fertilizantes. A empresa é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola – sociedade formada para operar um terminal em Santos – pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil.

A Nutrien tem ações listadas na bolsa de Nova York e teve receio de as investigações atingirem sua atuação nos EUA, o que a fez encaminhar ao DoJ informações que vinha prestando de forma espontânea à Procuradoria-Geral da República, no Brasil. Segundo o Estado apurou, os americanos não fizeram diligências sobre o caso dos portos, aguardando os desdobramentos da investigação brasileira. A entrega de documentos foi uma antecipação para mostrar que a empresa vai cooperar, caso os americanos decidam entrar no caso e processar os envolvidos.

Os executivos do grupo Pérola não foram indiciados no inquérito da PF, mas o delegado Cleyber Malta solicitou no relatório final do caso a abertura de um novo inquérito policial para apurar o repasse de R$ 375 mil da empresa para o escritório de advocacia de Flávio Calazans.

Em depoimento à PF, o Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos, investigada por escoar propina de empreiteiras para políticos do MDB.

Aos americanos, a empresa canadense entregou e-mails e documentos relacionados à operação em Santos, como a documentação que mostra pagamentos feitos para o escritório de advocacia de Flávio Calazans. Como mostrou o Estado, o dinheiro pago pela empresa a Calazans foi parar na conta de uma empresa de fachada usada para escoar propina de políticos do MDB. A transação foi investigada no inquérito dos Portos. A empresa também entregou conversas com pessoas da Rodrimar que podem interessar às autoridades brasileiras e americanas e detalhou saques em espécies feitos no Brasil.

Denúncia. O Pérola, formado em 2005 para atuar em um dos terminais do Porto de Santos, também tem colaborado com a procuradoria. O material entregue pela empresa pode ser usado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em caso de uma denúncia contra Temer com base na investigação sobre o decreto dos portos, finalizada pela PF.

O Departamento de Justiça americano não confirma, nega ou comenta a existência ou não de investigações em curso. Questionada sobre a cooperação com os EUA, a Nutrien respondeu que a empresa “está ciente do inquérito dos portos da Polícia Federal do Brasil e do relatório de investigação”. “A Nutrien tem participação no capital da Pérola e leva a sério a questão da corrupção. Nossa empresa continua a cooperação com autoridades e fornecer assistência conforme necessário”, informou a empresa.

A entrada dos americanos em uma investigação brasileira não seria novidade. O DoJ já participou de investigações criminais e fez acordos com empresas, junto com o Brasil, como no caso da Odebrecht na Lava Jato. No caso da empreiteira, a pressão dos americanos acelerou o processo de acordo. Os americanos ficaram com cerca de 10% dos R$ 6,8 bilhões de multa que a Odebrecht concordou em pagar ao Brasil, EUA e Suíça.

A legislação americana dá aos investigadores locais uma jurisdição ampla para casos de corrupção fora do país. Basta que uma empresa tenha ações na bolsa ou que uma comunicação do ato de corrupção tenha sido feita em servidor de e-mail baseado nos EUA, por exemplo, para que o DoJ possa atuar.

A Rodrimar informou que não é responsável pela administração da Pérola, sendo sócia minoritária não respondendo pelos seus contratos. “No mais, os esclarecimentos relacionados ao inquérito dos portos serão apresentadas no local e momento apropriados.” A Pérola S/A negou qualquer relacionamento com o DoJ no âmbito do inquérito dos Portos. Ela diz ter fornecido “todas as informações solicitadas oficialmente pelas autoridades brasileiras.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 04/12/2018

EMBARCAÇÕES - BARCAS GANHAM CÂMERAS DE MONITORAMENTO
Publicado em 12/04/2018 as 07:17 PM

A concessionária CCR Barcas começou a instalar circuitos de monitoramento, com gravação de som e imagem, em 13 embarcações que operam no sistema de transporte aquaviário do Rio.

As outras seis barcas que completam a frota já possuem o equipamento. Na última semana, o catamarã Apolo foi o primeiro a ter as câmeras instaladas.

A conclusão do serviço deverá ocorrer em um prazo máximo de três meses, já que os equipamentos serão instalados em uma embarcação de cada vez, durante o período da madrugada, para não interferir na operação. A quantidade de câmeras instaladas em cabines de comando, praças de máquinas e áreas internas pode variar de acordo com o tipo de barca.

A instalação dos circuitos de monitoramento representa mais segurança para os passageiros e facilita a identificação de problemas pela tripulação. O sistema também vai auxiliar a apuração de ocorrências pela agência reguladora - Agetransp -, com análise de circunstâncias e procedimentos adotados pela concessionária, podendo contribuir para o aprimoramento da medidas tomadas.

Por não se tratar de obrigação contratual da concessionária, o investimento só foi possível porque o Conselho Diretor da Agetransp autorizou a conversão de uma multa de R$ 720 mil, em valores atualizados. A penalidade é referente ao abalroamento da embarcação Gávea I com a ponte de atracação 3A e a ponte da Transtur, em novembro de 2011, na Praça XV.
Fonte : O Dia - RJ
Data : 04/12/2018

EXPORTAÇÕES DE SOJA JÁ SUPERARAM 80 MILHÕES DE TONELADAS, DIZ ANEC
Publicado em 12/04/2018 as 07:17 PM

Por Kauanna Navarro | De São Paulo

As exportações de soja mantiveram em novembro o ritmo intenso dos meses anteriores e somaram 80,1 milhões de toneladas nos primeiros 11 meses deste ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) baseado nas cargas que efetivamente partiram dos portos do país no período. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic), o volume acumulado chegou a 79,6 milhões de toneladas. O número da Anec já supera em 17% o recorde de 2017 (68,3 milhões de toneladas).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/12/2018

TERMINAL PORTUÁRIO - COM FUTURO EM XEQUE, EPL BUSCA MOSTRAR IMPORTÂNCIA
Publicado em 12/04/2018 as 07:17 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

Com sua sobrevivência ameaçada, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) tenta virar o jogo por meio de novas parcerias e fontes de receita.

Um das frentes tem sido a estruturação de concessões rodoviárias nos Estados, como a MS-306, em que atua prestando serviços ao governo de Mato Grosso do Sul. Outro projeto está sendo tocado pela estatal com o Rio Grande do Sul.

O próprio presidente da EPL, Jorge Bastos, admite que ela vive sob o estigma do malfadado projeto do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas. De fato, a empresa foi criada em 2012 para gerir o empreendimento, que nunca foi levado adiante.

Naquele mesmo ano, entretanto, a EPL mudou de nome e ampliou suas funções quando a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou um ambicioso plano de concessões em logística de transportes. Alguém precisava assumir a função de estruturar essas concessões, dar início ao processo de licenciamento ambiental dos projetos, fazer um planejamento de longo prazo.

"O engraçado é que a EPE faz a mesma coisa, no setor de energia, e ninguém pede sua extinção", compara Bastos. "O risco é perder um conhecimento importante para o país. Quando o Geipot [empresa criada pelo regime militar] acabou, houve um vácuo de 20 anos nos projetos de infraestrutura."

Em três anos, de 2015 a 2017, a EPL acumulou déficit de R$ 51 milhões. Ocupa dois andares inteiros no Parque da Cidade Corporate, um dos aluguéis mais caros em edifícios de escritórios em Brasília, e tem cerca de 140 funcionários cedidos por outros órgãos. Em seis anos de existência, está no sétimo presidente.

Para Bastos, a EPL não é dispensável e precisa oferecer um estoque permanente de projetos ao governo. É justamente o que ele tem tentado fazer. Já são duas dezenas de estudos de terminais portuários leiloados ou liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso da Rodovia de Integração do Sul (RIS), única rodovia concedida pelo governo Michel Temer, ele ressalta que a tarifa-teto de pedágio foi reduzida em 40% graças ao pente-fino da estatal nos estudos originais entregues pelo mercado. "Houve uma economia de R$ 2 bilhões no Capex [volume de investimentos] da RIS, o que significa menos pedágio pago pelos usuários", frisa.

Bastos gosta de deixar esses números claros para expor o seguinte raciocínio: que não se tenha apenas um "olhar financeiro", sobre o orçamento e o déficit anual da EPL, mas um "olhar econômico", considerando o produto final das intervenções para reduzir tarifas e maximizar a arrecadação de impostos.

À medida que novos contratos de concessão forem sendo firmados, a EPL poderá reforçar suas receitas, mediante o reembolso pelas concessionárias de despesas no desenvolvimento dos estudos. Mas a busca por recursos envolve, por exemplo, ramificar o recém-concluído Plano Nacional de Logística (PNL) por Estados. Alguns governos, como o de Goiás, já sondaram a estatal para que ela também aprofunde planos de logística locais.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 04/12/2018

APREENSÃO DE COCAÍNA PELA RECEITA NO PAÍS CRESCE 89% EM 2018
Publicado em 12/04/2018 as 07:17 PM

Dados foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
Por Isabela Leite e Léo Arcoverde , GloboNews — São Paulo

Apreensões de cocaína pela Receita Federal aumentaram 89% neste ano

A Receita Federal apreendeu entre janeiro e outubro deste ano 26,9 toneladas de cocaína em todo o país. Esse número representa um aumento de 89% na comparação com as 14,3 toneladas da droga apreendidas pelo órgão vinculado ao Ministério da Fazenda no mesmo período de 2017. É o que apontam dados exclusivos obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.

Essas apreensões incluem toda a interceptação de cocaína feita por agentes da Receita em portos, principalmente o de Santos, na Baixada Santista, aeroportos e outros locais, como agências dos Correios.

De acordo com a Receita, o aumento das apreensões decorre, entre outros fatores, às ações de inteligência aliadas ao emprego de cães de faro.“Nos últimos anos aumentamos a quantidade de cães de faro. Nós temos equipes de inteligência, temos ferramentas como o raio-x, mas isso muitas vezes não é suficiente. Quando há várias cargas suspeitas, o cão consegue pontuar e dizer qual daquelas é a que tem entorpecente. É uma ferramenta essencial e muito importante para o nosso trabalho”, afirma o auditor fiscal, Alan Towersey.


Cocaína apreendida pela Receita Federal no Porto de Santos — Foto: Receita Federal/Divulgação

Nesta segunda-feira (3), equipes da Alfândega da Receita Federal no porto de Santos, em operação conjunta com a Delegacia de Polícia Federal, localizaram 285 kg de cocaína. A droga estava escondida na estrutura de um contêiner que seria embarcado em um navio, carregado de limões frescos, com destino a Roterdã, na Holanda.

Segundo a Receita, a carga de exportação não despertava suspeitas. Entretanto, aberto o contêiner, as marcas de duas fileiras de solda no assoalho e a diferença de sua altura quando comparada à altura de outros contêineres chamaram a atenção da equipe. Também houve indicação positiva dos cães farejadores.
Fonte : G1 – Portal de Notícias do Globo
Data : 04/12/2018

PF INVESTIGA MULAS ENTRE PORTUÁRIOS APÓS ACHAR 70 KG DE COCAÍNA EM NAVIO EM SP
Publicado em 12/04/2018 as 07:16 PM

Autor:        José Claudio Pimentel, G1 Santos

Ação, em conjunto com a Receita Federal, interrompeu embarque de droga em cargueiro atracado no Porto de Santos. Ninguém foi preso.

04/12/2018 11h58 Atualizado há 2 horas

Pelo menos 70,34 kg de cocaína foram localizados e apreendidos durante uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal em um navio atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A suspeita é que trabalhadores do cais tenham sido utilizados como "mulas" do tráfico para embarcar a droga e escondê-la em um contêiner.

A interceptação do carregamento ilícito ocorreu na segunda-feira (3) a bordo do navio Grande America, de bandeira italiana, que estava atracado em um terminal do cais do Saboó, na margem direita do complexo portuário. As equipes encontraram um contêiner, aparentemente violado, e verificaram que o lacre havia sido rompido.

Dentro da caixa metálica, prevista para ser desembarcada no porto de Antuérpia, na Bélgica, as equipes localizaram a droga em sacos plásticos. Eles foram colocados acima da carga legalmente declarada. As autoridades acreditam que a ação criminosa, que possibilitou o embarque da cocaína, tenha sido frustrada depois da mobilização da Polícia e do Fisco.

A suspeita é que portuários avulsos (trabalhadores sem vínculos com a instalação onde o navio está atracado, mas escalados pelo Órgão

Gestor de Mão de Obra do cais para atuar na embarcação), tenham transportado a cocaína puríssima. Para tentar despistar a fiscalização, eles podem ter escondido os tabletes no corpo, em cintas ou coletes.

Essa modalidade de narcotráfico já é conhecida pela Polícia Federal e pela aduana no cais santista. Em agosto desse ano, oito estivadores foram presos ao serem flagrados levando droga a um navio. Em 26 de abril de 2017, em uma situação semelhante, outros sete estivadores também foram detidos em flagrante com tabletes de drogas fixados ao corpo.

Dessa vez, apesar da mobilização das equipes policiais e alfandegárias, nenhum trabalhador portuário foi abordado e preso, mas um inquérito foi aberto para identificar os possíveis envolvidos no crime e, assim, indiciá-los. A eventual participação de tripulantes da embarcação não foi descartada e também é investigada.

Fechando o cerco

Essa foi a terceira interceptação de entorpecente no Porto de Santos em menos de 24h. No domingo (2), após um navio de bandeira dinamarquesa ter sido invadido a 20 quilômetros do acesso ao complexo portuário, equipes da Polícia Federal e da Receita Federal encontraram 402 kg de cocaína em um contêiner dentro da embarcação.

Ainda na segunda-feira (3), outra operação em conjunto entre agentes policiais e aduaneiros resultou na localização de 252 tabletes escondidos sob um fundo falso de um contêiner frigorífico em um terminal da margem esquerda, em Guarujá (SP). Ao todo, 285 kg da droga, também em elevado grau de pureza, foram apreendidos. Inquéritos foram abertos para apurar os casos.
Fonte : G1 – Portal de Notícias do Globo
Data : 04/12/2018

PORTOS - DRAGAGEM DO CANAL DO YARD SERÁ RETOMADA
Publicado em 12/04/2018 as 07:16 PM

Autor:        EDUARDA BARBOSA

Obra recomeçará no prazo de 20 dias e visa aprofundar e alargar o canal de acesso do estaleiro. Intervenção deve durar 90 dias

Após mais de sete meses de obras paralisadas por divergências empresariais, a dragagem do canal de acesso ao estaleiro Vard Pr ornar, no Porto de Suape, será retomada em até 20 dias. Com o objetivo de aprofundar e alargar o canal de acesso ao estaleiro, as intervenções têm previsão de serem concluídas 90 dias depois de iniciadas. Atualmente, com 50% de andamento, a dragagem é importante para a empresa, que está no processo de concorrer à licitação da Marinha para construção de quatro corvetas.

A principal motivação para essa paralisação foi devido a problemas no consórcio Constai Etco, que venceu a licitação no ano passado para a execução das obras, "o contrato foi feito entre Suape e o consórcio. Mas a sociedade deles foi desmanchada. Agora, entrou outro sócio. Então, assinamos um novo aditivo de entrada desse novo parceiro", explicou o presidente do Porto de Suape, Carlos Vilar, ao informar que o contrato segue em vigor, o novo consórcio chama-se Ingazeira Etco.

Ainda segundo Vilar, a obra será fundamental para deixar o estaleiro mais competitivo. "É importante para que o Vard Promar possa participar do processo para a construção das corvetas. Então, agora vamos concluir os 50% restantes da obra”, disse Vilar. Atualmente, o Vard aguarda o resultado da licitação para saber se irá vencer a concorrência para a construção das corvetas. Inicialmente previsto para ser divulgado neste mês, o resultado só sairá em março do próximo ano.

Com a dragagem feita, o canal passará a ter profundidade de nove metros e extensão de aproximadamente 1000 metros. Assim, será possível permitir o acesso de navios petroleiros e de minério, ampliando a capacidade operacional do Porto de Suape por meio dos padrões internacionais. "No contrato da licitação, essa obra tem custo de cerca de R$ 33 milhões, recurso que é do próprio Suape. Obras relacionadas ao acesso aquaviário são de responsabilidade do terminal portuário", acrescentou Vilar.

Suape ainda informou que, futuramente, pretende-se executar outra dragagem para aprofundar o canal para 11 metros. Dessa forma, aumentará a capacidade do estaleiro para realizar reparos em embarcações. Os materiais retirados do fundo do mar serão depositados na Ilha de Cocaia para terra-planar o local em que será construído o Terminal de Minérios.

O VALOR TOTAL DO SERVIÇO SERÁ DE R$ 33 MILHÕES, QUE SERA CUSTEADO PELO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SUAPE
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 04/12/2018

PORTOS - EXPORTADOR CRITICA CUSTO PORTUÁRIO
Publicado em 12/04/2018 as 07:16 PM


SÃO PAULO (Folhapress) -Mais da metade das empresas exportadoras no Brasil avaliam que, hoje, a principal dificuldade que elas enfrentam ao vender seus bens para o exterior são as altas tarifas cobradas por portos e aeroportos.

Os custos do transporte e a baixa efetividade do governo para superar os entraves internos também estão no topo da lista de queixas do setor.

As conclusões fazem parte de um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (PGV), divulgado ontem. Trata-se da mais abrangente pesquisa sobre comércio exterior já realizada pela CNI, que pretende apresentar o material nos próximos dias para a equipe de transição do futuro governo Jair Bolsonaro.

Foram ouvidas 589 empresas exportadoras, sendo que a maioria atua há mais de dez anos no ramo. Os entraves foram elencados pelas empresas por ordem de gravidade.

Parte das dificuldades citadas são recorrentes, como os gargalos do transporte doméstico ligados a logística e Infraestrutura, o que revela a persistência dos problemas, afirma Constanza Biasutti, gerente de política comercial da CNI.

"Taxa de câmbio é um assunto ao qual as empresas brasileiras são muito sensíveis, mas no contexto atual não é um entrave como tem sido em outros momentos da economia do País", avalia Constanza Biasutti.

As tarifas de portos e aeroportos são consideradas muito impactantes por 51,8% das empresas. Na lista de lamentações aparece a alta cobrança de taxas por órgãos anuentes, como Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com ênfase na Receita Federal.

O estudo também captura nuances regionais. No Centro-Oeste, o custo do transporte doméstico, desde a empresa até o ponto de saída do pais, aparece como entrave mais critico, com 73,9% das menções, devido à dificuldade de escoamento da produção agroindustrial. A região é desconectada e tem menor oferta de serviços de transporte. Para Nordeste, o mais preocupante é o custo a partir da saída do Brasil até o destino.

No fim do mês passado, a CNI foi uma das?5 entidades que enviaram a Bolsonaro uma carta aberta contra o tabelamento do frete, que foi instaurada pelo atual governo após a paralisação dos caminhoneiros em maio e determina preços mínimos para o transporte rodoviário.

Antes mesmo do inicio do próximo governo, a CNI se decepcionou com a decisão do presidente eleito de submeter o ministério da Indústria à pasta de Economia do superministro Paulo Guedes.

ESTUDO DA CNI SERÁ ENVIADO À EQUIPE DO FUTURO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - ENERGIA SOLAR, A APOSTA DA VEZ
Publicado em 12/04/2018 as 07:16 PM

Custo dos equipamentos pode cair à metade em dez anos. Eólica deve assumir 2º lugar na matriz
O Globo4 Dec 2018


CARLOS BARRIA/REUTERS
Avanço. Brasil já tem 568 parques eólicos espalhados por 12 estados

Um crescimento expl os ivoé espera dopara os próximos anos na geração de energia eólica e solar, que respondem, respectivamente, por 8,12% e 0,95% da matriz elétrica brasileira. São 568 parques eólicos e mais de sete mil aerogeradores em 12 estados. A solar ainda tem presença incipiente, ma sé na qual se espera o maior avanço. O consultor Antonio Bolognesi, da Opperman Engenharia e Consultoria, estima que, com o aumento da demanda por essa fonte, o custo dos equipamentos deve cair à metade em dez anos, impulsionando o crescimento da geração distribuída (feita pelo próprio consumidor).

— Em 2012, havia apenas uma instalação de energia fotovoltaica ligada no sistema. Agora, temos de 40 mil a 50 mil ligações. Nos próximos cinco a dez anos, chegaremos a um milhão —diz Bolognesi.

A superintendente de Energia do BNDES, Carla Primavera, confirma o potencial de crescimento e diz que o mercado de renováveis tem despertado grande interesse de investidores internacionais. O BNDES foi o primeiro banco brasileiro a emitir Green Bonds, títulos lastreados em projetos de energia eólica e solar. Levantou US $1 bilhão—o equivalente aR $3,8 bilhões— coma emissão, masa demanda foi cinco vezes maior.

O avanço dessas duas fontes de energia levanta discussões sobre a necessidade de manutenção dos subsídios. Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), diz que, em breve, a eólica ocupará o segundo lugar na matriz elétrica, superando a energia gerada com biomassa.

Para ela, nenhuma fonte de energia precisa mais de subsídiohoje porque, desde 2013, o Brasil faz leilões de energia por fonte, o que permite que as características de cada uma sejam levadas em conta na precificação. Mas Elbia aponta ser necessária uma reforma estrutural no setor elétrico, para incorporar as inovações tecnológicas recentes.

Já Rodrigo Sauaia, presidente

da Associação Brasileira de Energia Solar (ABSolar) cobra a criação de uma política para essa fonte de energia, por exemplo nos programas de habitação popular e prédios governamentais. Além disso, diz

ser preciso desenvolver uma política industrial para fabricar módulos fotovoltaicos no país. Hoje, a carga tributária para a indústria chega a 50%, o que inviabiliza a competição com o produto importado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - MAIS DUAS ITAIPUS E MEIA PARA O PAÍS CRESCER
Publicado em 12/04/2018 as 07:15 PM

Demanda por energia vai saltar 44% em dez anos. Mas risco de atraso em projetos de novas usinas acende sinal amarelo
O Globo4 Dec 2018


DADO GALDIERI/BLOOMBERG
Consumo. O novo Plano Decenal de Expansão de Energia prevê crescimento de 2,8% da economia por ano até 2027, o que deverá elevar a demanda energética em 38 gigawatts, volume equivalente ao gerado por duas Itaipus e meia

A previsão de crescimento da economia brasileira nos próximos dez anos vai exigir um consumo adicional de energia elétrica de 38 gigawatts (GW). A projeção faz parte do novo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), que será publicado este mês pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com o estudo, a demanda deve passar de estimados 86 GW este ano para 124 GW em 2027, um salto de 44%. O incremento no consumo equivale ao volume de energia gerado por duas usinas e meia de Itaipu, uma das maiores do mundo.

As previsões consideram crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,8% por ano no período. Mas há desafios para que o país consiga atendera demanda futura de energia, dizem especialistas do setor. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelam que 54% dos projetos de geração em construção enfrentam problemas na concessão de licenças ambientais ou demandas judiciais. Dos 27,485 GW previstos para entrar em operação entre 2018 e 2025, 14,9 GW apresentam alguma restrição que pode atrasar o início da operação ou mesmo inviabilizar os empreendimentos.

O cenário é semelhante para os projetos de linhas de transmissão. Segundo a Aneel, dos 394 empreendimentos em construção, 39% estão atrasados. O tempo médio para se obter licenças ambientais, diz o órgão regulador do setor, é de cerca de 500 dias, maior patamar desde 2013, quando o prazo ficava em torno de 400 dias. Além dos atrasos, há incertezas no setor, como o futuro da Eletrobras e a recente crise hídrica, que evidenciou a dependência brasileira das chuvas para gerar energia.

Para o engenheiro e pesquisador Renato Queiroz, diretor do Instituto Ilumina, é preciso aperfeiçoar o modelo energético do país:

— Qual será o papel das hidrelétricas no futuro da geração? Com o avanço das energias renováveis e o maior uso das termelétricas, os reservatórios poderiam ganhar uma função de apoio à geração. Não podemos esquecer que a discussão precisa envolver segurança energética e sustentabilidade da matriz. Por isso, é preciso aumentar a fiscalização nas obras, já que temos um volume grande de atrasos.

Ainda que a relevância das

hidrelétricas seja reduzida, sua participação continuará a ser bastante elevada. Por isso, Queiroz saliente a importância de se definir o papel da Eletrobras nos próximos anos. Hoje, a estatal representa sozinha 30% de toda a energia gerada no Brasil, segundo cálculos do Ilumina.

—Se privatizar a Eletrobras por inteiro, será que a iniciativa privada vai conseguir manter e fazer os projetos no futuro para gerar energia? Ou, então, uma Eletrobras mais enxuta consegue dar conta de novos empreendimentos? —questiona Queiroz.

NOVOS LEILÕES

O presidente Michel Temer pretendia vender o controle da Eletrobras, mas o projeto não andou. Já o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já disse que quer manter a geração de energia sob comando estatal e só privatizar as distribuidoras. Queiroz destaca, ainda, o futuro de Angra 3, comob raspara das desde 2015. A Eletronuclear, braço da Eletrobras para energia nuclear, discute a entrada de um parceiro privado para concluir as obras.

Apesar dos atrasos e dos impasses em relação à Eletrobras e à Angra 3, Reive Barros dos Santos, presidente da EPE, mantém o otimismo. Ele destaca que estão previstos no plano decenal investimentos da ordem de

R$ 400 bilhões até 2027, dos quais R$ 230 bilhões em geração, R$ 110 bilhões em transmissão e R$ 60 bilhões em geração distribuída.

Para dar conta da maior demanda, a EPE se apoia no calendário dos leilões de energia. Em 2017, foram quatro, que vão adicionar ao sistema 2,9 GW em energia nova até o início de 2023. Em 2018, já foram dois, com entrada de mais 1,1 GW até janeiro de 2024. Para dezembro, estão previstas mais duas rodadas.

Na opinião de Juliana Hornink, analista de mercado da consultoria Safira, os leilões de geração deveriam prever o local onde os futuros projetos serão instalados. Segundo ela, a iniciativa poderia minimizar problemas no sistema de transmissão:

— Quando o projeto de geração fica mais perto do centro de consumo, a energia gerada pode atender a população de forma mais eficiente e não ficar tão dependente do sistema de transmissão, que sofre com os atrasos.

O Brasil atraiu vários investidores internacionais nos últimos leilões. Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, acredita que o marco regulatório estável e a possibilidade de crescimento no futuro vão continuar a atrair investidores nas próximas rodadas.

“É preciso aumentar a fiscalização nas obras, já que temos um volume grande de _ atrasos” Renato Queiroz, diretor do Instituto Ilumina
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - LIMEIRA E ITU, SUCESSO EM CAMINHOS OPOSTOS
Publicado em 12/04/2018 as 07:15 PM

Com serviço privado ou público, ambas expandiram o atendimento
O Globo4 Dec 2018

Por ser um serviço público essencial e, também, um monopólio natural, o saneamento é um dos setores nos quais existe mais resistência à privatização, ainda que parcial. A operação privada costuma ser associada a aumento de tarifas. Por outro lado, a operação pública é frequentemente ineficiente e sujeita a restrições orçamentárias. Qual seria, então, o melhor modelo?

—Existem boas e más experiências em operações privadas, públicas e mistas. A escolha deve levar em conta a realidade de cada país e de cada cidade — diz Artur Ferreira, consultor da GO Associados.

O desempenho de algumas cidades brasileiras confirma. Limeira, no interior de São Paulo, privatizou o serviço em 1995, quando apenas 2% do esgoto eram tratados. Hoje, tem 100% de atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto privados. Em Itu, foi diferente. Após duas tentativas de conceder parte do serviço à iniciativa privada, a prefeitura voltou ao comando da operação. Com o serviço municipalizado, a cidade tem cobertura de 88,24%, muito superior à média brasileira. Outra comparação: Franca, líder no ranking do Instituto Trata Brasil, tem o saneamento a cargo da Sabesp, controlada pelo governo de São Paulo. Já o Rio de Janeiro amarga o 56º lugar, com serviço operado pela igualmente estadual Cedae.

Para compreender melhor o que está por trás de sucessos e fracassos em saneamento mundo afora, a consultoria GO realizou um estudo que analisou 235 cidades que, entre 2000 e 2015, devolveram ao município a gestão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, depois de experimentara privatização to talou parcial dessas funções.

A equipe da GO concluiu que esse panorama não poderia ser considerado indicativo de fracasso da iniciativa privada como prestadora do serviço. Em Paris, por exemplo, a concessionária privada cumpriu o contrato à risca por 25 anos, com resultados conhecidos, como a limpeza dos rios da cidade. Quando o contrato terminou, a prefeitura decidiu não renovar a concessão. Em outros casos, foram cometidos erros comuns também nas concessões públicas.

De acordo com a GO, são quatro os erros mais frequentes, que contribuem para o in- sucesso de concessões de saneamento. O primeiro é a política de preços inadequada, com tarifas abaixo do custo, que se reflete em má qualidade do serviço, como ocorre em Buenos Aires. O segundo é o desenho contratual ruim, com licitações excessivamente focadas na redução de custos e com metas irreais, o que torna os contratos insustentáveis.

Em terceiro lugar vem a falta de independência regulatória, essencial para a estabilidade do serviço. E, por fim, a falta de transparência. A venda sigilosa de parte das ações da companhia de saneamento de Berlim, por exemplo, provocou reação tão forte da população que, apesar de ter boa qualidade, o serviço foi devolvido ao município.

“Existem boas e más experiências em operações privadas, públicas e mistas. A escolha deve levar em conta a realidade de cada cidade” _ Artur Ferreira, consultor da GO Associados
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - O BRASIL QUE NÃO SAI DO SÉCULO XIX
Publicado em 12/04/2018 as 07:15 PM

Após a MP do saneamento caducar, expectativa é que novo governo crie regras para atrair investidor e destravar cerca de 600 obras paradas do setor. Empresas privadas estão em apenas 322 municípios
O Globo4 Dec 2018


CUSTÓDIO COIMBRA/18-5-2018
Descaso. As lagoas da Barra da Tijuca recebem esgoto não tratado: pouco menos de 52% da população têm acesso à coleta de esgoto e apenas 45% desses rejeitos são tratados, comprometendo a meta de universalização

Foram quase dois anos de negociação até que se chegasse ao texto da MP 844, que estabelecia novo marco regulatório para o saneamento básico no Brasil. Em julho, finalmente, a medida provisória foi encaminhada ao Congresso Nacional. Em novembro, perdeu vigência, adiando mais uma vez as mudanças necessárias para que o Brasil consiga sair do século XIX no que se refere a fornecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto.

O país tem como meta universalizar o saneamento básico até 2033, mas pouco menos de 52% da população têm acesso à coleta de esgoto, e o tratamento atinge apenas 45% do volume produzido. Existem mais de 600 obras paradas e, para atingir a meta de universalização dentro do prazo, seria preciso investir R$ 20 bilhões por ano. Nos últimos anos, porém, os aportes mal chegaram a R$ 12 bilhões. Nesse ritmo, a meta só seria atingida em 2054.

Para destravar essas obras e ampliar a cobertura dos serviços de saneamento, atrair o capital privado é considerado fundamental, uma vez que União e estados atravessam grave crise fiscal. O texto da MP que caducou estabelecia normas mais claras para a participação da iniciativa privada. Também nomeava a Agência Nacional de Águas (ANA) como órgão regulador geral do saneamento no país, responsável pela edição de exigências técnicas mínimas a serem seguidas pelos concessionários e pelos reguladores estaduais e municipais.

Agora, a expectativa do setor é que seja apresentado um projeto de lei que preserve os avanços do texto encaminhado ao Congresso e aperfeiçoe alguns pontos. A grande polêmica provocada pela MP 844 foi o artigo que tornava obrigatória a realização de chamada pública para renovação de contratos de serviços de saneamento com as companhias estaduais e de licitação no caso de haver interesse de empresas privadas em assumir o serviço.

Pensada para estimular a competição, essa mudança, dizem as companhias estaduais de saneamento, poderia colocar em risco o chamado subsídio cruzado, mecanismo pelo qual a operação dos municípios mais rentáveis viabiliza a oferta do serviço nas cidades pequenas e pobres.

O temor das empresas estaduais é que a iniciativa privada fique com o “filé mignon" — capitais e cidades com renda mais alta —, deixando para o setor público as operações deficitárias.

ABAIXO DA META

Pedro Scazufca, da GO Associados, frisa que os investimentos em saneamento estão 40% abaixo da meta. E que existem várias modalidades de participação de empresas privadas na área. Ele considera que, embora as cidades de médio e grande porte sejam mais rentáveis, a iniciativa privada pode, sim, se interessar por municípios pequenos, como já acontece.

No Brasil, as empresas privadas estão presentes em 322 municípios (cerca de 6% do total) e operam concessões plenas em cerca de cem cidades, muitas pequenas. É possível licitar a operação em consórcios de municípios, por exemplo.

Edson Gonçalves, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV) considera “legítimo e muito bom” o argumento das empresas estaduais. Mas alerta que é preciso dar transparência ao subsídio, para que a sociedade tome ciência da transferência que está sendo feita.

— Na maior parte das companhias, você não consegue entender os critérios de estabelecimento de tarifas, qual é a população que precisa de fato ser atendida. O ideal é que se subsidie diretamente o consumidor e que existam cadastros confiáveis para estabelecer o tamanho desse público — disse Gonçalves.

Luciene Machado, superintendente de Infraestrutura do BNDES, considera que a situação das empresas estaduais merece atenção, para evitar que o crescimento do investimento privado não coloque em risco o investimento público já realizado:

— As grandes companhias estaduais precisam de uma transição. Como garantir que o aumento da participação privada não prejudique o investimento que já existe? —indaga ela.

Uma alternativa seria, por exemplo, prever a indenização dos investimentos feitos pelas empresas estaduais no caso de uma empresa privada ganhar a licitação ao fim do contrato de concessão, disse a superintendente do BNDES.

Para Edson Gonçalves, existe um grande potencial de desenvolvimento do saneamento. Não faltam recursos para investir e existe grande interesse pelo setor. A FGV tem realizado workshops concorridos, com empresas públicas, privadas, nacionais e estrangeiras, reguladores e financiadores. O que falta é um marco legal adequado, que pode ser construído agora, disse.

“As companhias estaduais precisam de uma transição. Como garantir que o aumento da participação privada não prejudique o investimento _ que já existe?” Luciene Machado, superintendente do BNDES

“Na maior parte das companhias, você não consegue entender os critérios de estabelecimento _ de tarifas” Edson Gonçalves, pesquisador da FGV
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - O LENTO ALCANCE DA INTERNET RÁPIDA
Publicado em 12/04/2018 as 07:14 PM

Expectativa é que tecnologia 5G comece a ganhar clientes apenas em 2020
O Globo4 Dec 2018

Atecnologia 5G, que vai permitir uma velocidade na conexão de internet algumas dezenas de vezes superior à da atual 4G, já começou a ser testada em países da Europa, da Ásia e nos Estados Unidos. No Brasil, a expectativa, de acordo com empresas de tecnologia, é que a nova geração da telefonia móvel comece a ganhar clientes apenas em 2020.

Enquanto a nova tecnologia não desembarca por aqui, as empresas de telefonia ainda seguem tentando ampliar a cobertura de 4G. Segundo dados da consultoria Teleco, ainda há 23,4% dos municípios sem a quarta geração de telefonia móvel. O 5G permitirá o desenvolvimento de novas indústrias, como a de carros conectados e a de realidade virtual, além de viabilizar a conexão de objetos em geral, como eletrodomésticos e casas.

— Nos EUA, o 5G está começando, mas com uso para residências. Em vez de contratar uma banda larga fixa, o cliente compra uma solução 5G, que entrega maior velocidade através de uma tecnologia sem fio. Mas a tendência é que o 5G chegue à palma da mão, nos celulares — diz Carlos Roseiro, diretor da Huawei.

Pesquisa da Qualcomm aponta que o 5G vai movimentar US$ 3,5 trilhões em 2035 em todo o mundo, impulsionando tecnologias em setores como educação, transporte e entretenimento e permitindo a criação de 22 milhões de empregos.

— No Brasil, há muitos desafios. É preciso ainda padronizar a frequência que será usada pelo 5G —disse Roberto Medeiros, diretor sênior de Desenvolvimento de Produtos da Qualcomm. — E é preciso investimento, pois, mesmo que os fabricantes lancem aparelhos compatíveis com a tecnologia, é preciso que haja uma rede em que os dados consigam trafegar em maior velocidade.

Para Amol Phadke, líder global da Accenture para Estratégia e Consultoria de Redes, os países da América Latina provavelmente adotarão de maneira mais lenta o novo padrão:

— O ritmo da implementação do 5G é ditado pela prontidão das operadoras e dos países e é baseado em fatores como disponibilidade de frequência de rede. O 5G não deve se tornar realidade relevante em termos de mercado até 2025, alcançando aproximadamente 8% da base de consumidores de telefonia móvel.

Hoje, destacou Phadke, 154 empresas de telefonia em 66 países demonstraram interesse em iniciar os testes.

O advento do 5G também vai possibilitar o desenvolvimento de uma série de novas soluções da chamada Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), rede de equipamentos capaz de gerar e transmitir dados de forma automatizada.

—Algumas aplicações de Internet das Coisas só são viáveis caso exista conectividade de baixa latência. Isto é, o tempo que a informação leva para circular dentro da rede. Estamos falando de aplicações que dependem de resposta praticamente em tempo real, que não são possíveis com o 4G que temos hoje — afirmou Pietro Delai, da consultoria IDC Brasil.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - IMPASSE LEGAL FREIA AVANÇO DAS TELES
Publicado em 12/04/2018 as 07:14 PM

Empresas defendem mudanças na regulação para viabilizar investimentos, que devem repetir em 2019 cifra deste ano. Associações de defesa do consumidor alertam que é preciso manter concorrência
O Globo4 Dec 2018CHRIS RATCLIFFE/BLOOMBERG


Fibra ótica. Mudança na legislação impulsionará investimentos em novas redes

Lacunas na legislação estão travando investimentos no setor de telecomunicações. Dados inéditos da GSMA Association, que reúne as operadoras móveis em todo o mundo, apontam que as companhias do setor vão destinar US$ 4,2 bilhões este ano à ampliação de infraestrutura no Brasil, como redes de fibra ótica e antenas. Essa cifra praticamente se repete nos próximos dois anos. Para 2019, a projeção é de US$ 4,3 bilhões, alcançando US$ 4,4 bilhões em 2020.Osdadosfazempartedo estudo Mobile Economy, que será divulgado este mês em evento em Buenos Aires.

Especialistas apontam que seria necessário aumentar os aportes em 10% para atender a atual demanda por dados e ampliar a conectividade em áreas distantes dos grandes centros urbanos. Mas afirmam que isso não será possível sem mudanças no marco regulatório.

A principal delas, dizem, é a aprovação do PLC 79. O projeto de lei complementar, que tramita no Congresso, vai permitir que concessionárias de telefonia fixa, como Oi e Telefônica, possam atuar por meio de autorizações, como já ocorre com as empresas de celular. Assim, os investimentos hoje destinados à rede fixam e aos orelhões poderão ser direcionados à ampliação da banda larga. Se aprovada, será a maior mudança desde a privatização do setor, há 20 anos.

Mas associações de defesa do consumidor temem que as mudanças na regulação possam afetar a concorrência. Rafael Zanatta, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que as grandes empresas devem se fortalecer com a possibilidade de renovação automática de autorizações. No serviço de banda larga, segundo Zanatta, isso acabará reduzindo a capacidade de concorrência dos pequenos provedores que, de acordo com ele, oferecem melhor qualidade no serviço.

Na opinião de Sebastian Cabello, líder da GSMA para a América Latina, é preciso viabilizar uma agenda digital para o Brasil. Além da aprovação do PLC 79, uma das medidas prioritárias seria assegurar o acesso aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de (Fust).

No entanto, os recursos, que somam mais de R$ 21 bilhões, não são aplicados no desenvolvimento do setor, pois sempre são contingenciados pela União. Em meados deste ano, parte desse dinheiro foi usada para cobrir o programa de subsídio do diesel em meio à greve dos caminhoneiros, gerando crítica entre os especialistas.

—O Fust precisa passar por mudanças, já que alei prevê que seus recursos sejam usados apenas na telefonia fixa. Esses recursos deveriam ir para outros serviços, como abanda larga, para ampliara cobertura entre os usuários de baixa renda em áreas carentes, inclusive rurais —disse Cabello.

PEQUENAS TELES

O especialista em telecomunicações Hermano Pinto concorda com Cabello. Ele lembra que, hoje, os investimentos estão represados no país. Além da necessidade de elevar os apor tesem 10% para atendera atual demanda por dados, ele estima que seria preciso elevar ano a ano os recursos entre 5% e 6% para construir novas redes. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que apenas 58% dos municípios são atendidos com rede de fibra ótica.

—O setor de telecomunicações vai precisar crescera taxas superiores ao crescimento da economia que está previsto para os próximos anos. Só assim vai conseguir suportara maior demanda. O investimento está parado. Deve-se resolvera atualização da Lei Geral de Telecomunicações, com o PLC 79. Embora haja uma perspectiva de aumento de investimento, o ritmo vai depender dessas mudanças — afirmou Hermano.

Segundo a TeleBrasil, associação que representa as empresas de telecomunicações do país, os investimentos vêm caindo desde 2015. Para 2018, a previsão é de estabilidade. Eduardo Levy, diretor-executivo da associação, avalia que as mudanças na legislação são importantes, pois vão estimular o setor. Ele lembra que as teles vêm investindo em corte de custo sena digitalização de seus processos, para aumentara rentabilidade.

—Independentemente dos desafios, há uma perspectiva de aumento nos investimentos do setor, com o advento de novas tecnologias. O desafio é ampliara rede em áreas menos rentáveis, onde os custos são elevados e o retorno financeiro, baixo —disse Levy.

Cabello, da GSMA, lembra que as empresas de telefonia vêm sofrendo com a crise econômica, que reduziu o poder de compra dos brasileiros. Isso afetou as receitas e os investimentos. Em média, as teles destinam 20% do seu faturamento à ampliação de rede.

— Os investimentos estão acontecendo. O problema é que há barreiras para ampliar os investimentos. Um exemplo é a dificuldade para instalar antenas, já que cada município tem suas próprias leis. O ideal seria ampliara Lei Geral das Antenas, que facilitaria o processo de instalação para todas as cidades — sugere Cabello, destacando que essa mudança permitiria o uso de mais 50 mil unidades de estações rádio base até 2022.

O represamento nos aportes só não é maior porque o número de empresas de menor porte que vêm investindo em redes locais tem crescido. Elas atendem pequenas cidades no interior dos estados. Segundo a Anatel, essas pequenas teles já têm quase 7 milhões de clientes e fatia de mercado de 23,5% na banda larga fixa.

—As operadoras de pequeno porte têm tido papel importante na expansão dos investimentos. O Brasil é, no entanto, um país de dimensões continentais. A expansão dos serviços para áreas menos povoadas é um desafio que exige políticas de incentivo do governo — afirmou Eduardo Tude, sócio da consultoria Teleco.

“O investimento está parado. Deve-se resolver a atualização da Lei Geral _ das Telecomunicações” Hermano Pinto, especialista em telecomunicações
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - UMA AGENDA PARA DESLANCHAR OBRAS E PROJETOS
Publicado em 12/04/2018 as 07:14 PM

Medidas passam por regulação mais simples, despolitização das agências reguladoras e financiamentos mais atraentes
O Globo4 Dec 2018



Reduzir o excesso regulatório, garantir maior previsibilidade e segurança nos contratos de concessões para a iniciativa privada, ter financiamentos com juros mais atraentes e reduzir o viés político das agências reguladoras. Esses são alguns dos pontos que compõem uma espécie de agenda de ações que devem ser adotadas pelo novo governo para o Brasil superar os desafios que travam os investimentos em infraestrutura, segundo os especialistas que participaram do “Fórum E Agora, Brasil?”, promovido pelos jornais O GLOBO e “Valor Econômico” em São Paulo.

—É preciso criar um ambiente de negócios com mais segurança jurídica e previsibilidade, além de usar de forma criteriosa os recursos. Reforçar a autonomia das agências reguladoras, reduzindo a incerteza regulatória, é fundamental. Por essas razões, o investimento privado tem sido marginal em infraestrutura—afirmou o consultor Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B.

Segundo Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o excesso de burocracia faz com que o investidor privado leve de seis a oito anos para colocar um porto em operação. Ele observa que todas as regras exigidas numa concessão feita pelo Estado também são cobradas do investidor privado, o que seria um excesso.

—Temos gargalos como a falta de segurança jurídica, a regulação excessiva e a burocracia. Há um sistema de controle antecipado do Tribunal de Contas da União (TCU), que está se tornando um grande gestor. Também não está compreendido pela agência regulatória que somos portos privados. Eles nos tratam como concessões—afirmou Barbosa.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o órgão de controle “tem que resolver preço, prazo e qualidade dos projetos”. Atualmente, disse ele, esses órgãos estão sem a responsabilidade de entrega porque o trabalho está focado no meio, e não no fim.

‘ABERTURA INDISCRIMINADA’

Retomar a confiança dos investidores privados — única fonte plausível de investimento, na atual conjuntura — é essencial para um país que precisaria aplicar entre 6% e 8% do PIB, durante 15 a 20 anos consecutivos, para ter o que os especialistas chamam de infraestrutura de “fronteira”, de ponta, disse o consultor Cláudio Frischtak. Ele ressaltou que a carga regulatória é muito pesada no país e, muitas vezes, sem necessidade.

— Grandes ferrovias precisam de capital intensivo, por exemplo. E grandes empresas não entram em processos de concessão porque há muitas barreiras de regulação e de crédito — afirmou o consultor.

Martins, da CBIC, defendeu ainda uma mudança no modelo de contratação de grandes construtoras, que levou a uma cartelização desvendada pelas investigações da operação Lava-Jato.

Como exemplo, ele cita o fato de o governo federal licitar concessões de lotes de rodovias muito extensos, com mais de mil quilômetros cada, cujos investimentos e administração só as grandes empresas são capazes de assumir. Uma alternativa, afirmou ele, seria fatiar esses lotes.

— O modelo de concessão foi feito para poucas construtoras, o que levou à concentração de mercado. E, para atrair o capital privado estrangeiro, não acho que o governo deveria abrir o mercado brasileiro indiscriminadamente. Não é possível a construtora estrangeira trazer o capital e seus fornecedores a tiracolo. Não dá para sermos colonizados novamente. Tem que vir aqui em igualdade de condições —disse Martins.

O secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Mário Mondolfo, disse que o país vive um momento difícil no setor de infraestrutura com os problemas enfrentados pelas grandes construtoras depois das investigações da Lava-Jato. Com isso, nas licitações, há descontos entre 30% e 40% nos preços de referência.

— Há uma canibalização das empresas, que oferecem descontos altos, o que causa sucateamento de equipamentos e, como consequência, elas não conseguem entregar as obras—disse o secretário.

Além disso, o financiamento é crítico:

—Estamos recorrendo a órgãos de financiamento internacionais para ter uma infraestrutura adequada e também para (obras de) manutenção da já existente.

“O modelo de concessão foi feito para poucas construtoras, o que levou à concentração _ de mercado” José Carlos Martins, presidente da CBIC

“Estamos recorrendo a órgãos de financiamento internacionais para ter infraestrutura _ adequada” Mário Mondolfo, secretário de Transporte de São Paulo
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - TECNOLOGIA SOBRE TRILHOS E RODAS
Publicado em 12/04/2018 as 07:13 PM

Transportadoras e empresas que operam ferrovias investem em Inteligência Artificial para tornar operações mais seguras
O Globo4 Dec 2018

Diante de gargalos de infraestrutura e custos elevados, transportadoras e companhias que movimentam grandes volumes de cargas têm recorrido a inovações tecnológicas para tornar suas operações mais produtivas e seguras. A Rumo, por exemplo, está apostando na associação de Internet das Coisas (rede de equipamentos capaz de gerar e transmitir dados de forma automatizada) e Inteligência Artificial para aumentar a eficiência das suas ferrovias.

A companhia passou a concentrar em uma central de análise de dados as informações transmitidas pelos milhares de sensores que tem espalhados pela frota de trens e nas ferrovias. Antes, essas informações eram enviadas somente ao maquinista, mas, agora, 40% do volume já são remetidos em tempo real à central.

— O sistema mede de tudo. A temperatura da roda é um exemplo: se estiver muito quente, pode ser um sinal de excesso de frenagem; se estiver fria, pode ser que não seja mais capaz de frear — observou Roberto Rubio, diretor de tecnologia da Rumo. — Até cinco anos atrás, o setor ferroviário, que foi o símbolo da primeira revolução industrial, vivia com um gap tecnológico. Isso não é mais verdade

A companhia também está usando Inteligência Artificial para otimizar a troca de turnos de seus 2,2 mil maquinistas. De acordo com Rubio, o sistema leva em consideração variáveis como a localização do funcionário e seus horários disponíveis. Antes, essa escala era feita por humanos.

A Vale, que também opera ferrovias, está usando sistemas de Inteligência Artificial para tornar mais eficiente a manutenção de trens e trilhos. A companhia instalou nas estradas de ferro Carajás e Vitória-Minas sensores capazes de medir a espessura dos rodeiros (conjunto de rodas e eixo) de suas locomotivas enquanto o trem passa.

— O sistema cria modelos matemáticos que nos permitem identificar o nível de desgaste do rodeiro e prever como o processo de deterioração se dará nos próximos 30 dias. Isso reduz custo e melhora a segurança — contou Rafael Lychowski, gerente de InteligênciaArtificialdaVale.

O projeto foi implementado este ano. Antes, a companhia trocava todos os 80 mil rodeiros de seus vagões de forma preventiva, independentemente do estágio de desgaste, a cada 12 meses. Com o sistema, a mineradora prevê uma economia de R$ 2,3 milhões ao ano, dez vezes o custo do projeto.

A curitibana Gestran, que desenvolve sistemas de gestão para o setor de logística, lançou em setembro o Fretefy, espécie de Uber do transporte de carga. O sistema cruza a demanda de transportadoras com a disponibilidade de caminhoneiros autônomos.

A empresa de transporte lista na plataforma o tipo de carga que precisa entregar e onde, e o Fretefy encaminha a demanda para motoristas que estejam disponíveis para a tarefa. O sistema permite o acompanhamento por GPS de toda a entrega da carga e a atribuição de notas ao serviço realizado.

Desenvolvida ao longo de um ano e ao custo de R$ 2 milhões, a plataforma já é usada por 13 transportadoras e 1,5 mil caminhoneiros. De acordo com a gerente de vendas da Gestran, Marilucia Pertile, o maior atrativo do Fretefy é tornar mais fácil para a transportadora encontrar motoristas disponíveis em momentos de pico.

Na JSL Logística, que faturou cerca R$ 1 bilhão no terceiro trimestre, um sistema de gerenciamento de frota implementado este ano permite monitorar remotamente e em tempo real os parâmetros operacionais do caminhão. Segundo Adriano Thiele, diretor operacional da empresa, um dos benefícios é reduzir a ocorrência de acidentes.

“O setor ferroviário, que foi o símbolo da primeira revolução industrial, vivia com um ‘gap’ tecnológico. Isso não é mais verdade” _ Roberto Rubio, diretor de tecnologia da Rumo
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - FALTAM BOAS PROPOSTAS, DIZ MINISTRO
Publicado em 12/04/2018 as 07:13 PM

Titular das Cidades diz que há recursos para saneamento e habitação, mas investimento não avança porque projetos são ruins
O Globo4 Dec 2018


Futuro. Para Baldy, é possível atrair capital privado com bons projetos

Há um déficit de bons projetos de infraestrutura no país por parte das prefeituras e dos governos estaduais, o que reduz o investimento no setor. A avaliação é do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que participou da abertura do “Fórum E Agora, Brasil?”, promovido pelos jornais O GLOBO e “Valor Econômico”, em São Paulo.

—Tanto para saneamento básico, quanto para obras habitacionais, há recursos do governo federal disponíveis, mas não temos, por parte dos estados e dos municípios, projetos consistentes em número suficiente—disse Baldy.

Ele esclareceu que a pasta das Cidades é responsável pela política de desenvolvimento urbano e pelas políticas setoriais de habitação, saneamento, transporte urbano e trânsito. Mas ressaltou que o ministério cumpre papel de gestor de projetos. A execução das obras, disse, é uma tarefa primordial dos governadores e prefeitos.

Baldy acredita que, se houvesse projetos mais bem elaborados, o investimento em infraestrutura poderia crescer em ritmo mais acelerado, o que ajudaria a mitigar problemas específicos.

O ministro lembrou que apenas 45% do esgoto são tratados no país. Já na área de habitação, existe um déficit de quase 8 milhões de unidades.

Baldy também afirmou que, após assumir a pasta, fez uma mudança importante nos processos de licitações abertos pelo ministério. Antes, esses processos duravam entre 90 e 120 dias, prazo que as prefeituras e governos estaduais tinham para apresentar seus projetos e se candidatar aos recursos federais.

Na prática, entretanto, muitos municípios não tinham projetos prontos durante o período das licitações e perdiam o prazo. Agora, as prefeituras terão até um ano para se qualificar e, assim, ter acesso aos recursos.

—Com projetos mais estruturados, será possível atrair o capital privado. Temos que alocar os recursos existentes onde a execução da obra for eficiente.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - O DESAFIO DE DESTRAVAR INVESTIMENTOS
Publicado em 12/04/2018 as 07:13 PM

PARA O PAÍS superar gargalos de infraestrutura e se livrar das amarras do baixo crescimento, capital privado será aliado crucial, do setor de transporte ao de energia
O Globo4 Dec 2018


Acrise fiscal que o país atravessa reforçou um já conhecido diagnóstico: o Estado brasileiro perdeu sua capacidade de investir e precisa repensar o modelo de desenvolvimento para que a economia volte a crescer. A transição do tradicional papel de executor de projetos para o de planejador e articulador de grandes obras de infraestrutura é apontada como essencial para que o Brasil atraia o capital privado para o setor e, assim, se livre das amarras do baixo crescimento e da elevada taxa de desemprego.

A cartilha para recuperar o nível de investimento, porém, não para por aí. Passa pela melhoria do ambiente de negócios, com redução da burocracia e ajustes na regulação, que garantam mais previsibilidade e segurança dos contratos. No setor de telecomunicações, por exemplo, mudanças no marco regulatório poderiam ampliar aportes na rede de fibra ótica. Na área de saneamento, regras mais claras e projetos mais bem elaborados poderiam abrir espaço para parcerias com o setor privado, ampliando a tímida cobertura do serviço no país.

Além de mudanças estruturais, ações imediatas, como a renovação antecipada de concessões ferroviárias, são apontadas como uma forma para viabilizar investimentos. A medida também contribuiria para a diversificação da matriz de transportes, dependente das estradas. A greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, não deixou dúvidas de quão urgenteéanecess idade de equilibrar os modais.

Os rumos da infraestrutura foram o tema do “Fórum E Agora, Brasil?”, realizado em 27 de novembro, em São Paulo. O evento é uma realização dos jornais O GLOBO e “Valor Econômico”, em parceria com a M&T Expo Bauma Network, feira de máquinas e equipamentos. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, fez a palestra de abertura.

Este especial traz as principais discussões do encontro e mostra não apenas os desafios do setor, como também as soluções a que as empresas vêm recorrendo para reduzir custos logísticos e elevar sua produtividade. Outro eixo para superar gargalo sé a ampliação da oferta de energia. Para isso, porém, o país precisa desatar os nós que atrasam projetos de geração edel inhas de transmissão.Caso contrário, corre o risco de comprometera sonhada retomada da economia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - OPORTUNIDADE QUE NASCE DA CRISE
Publicado em 12/04/2018 as 07:13 PM

Para especialistas reunidos em São Paulo, caminho para redução do desemprego e aceleração do crescimento passa pelo investimento em infraestrutura. Sem dinheiro, Estado precisará atrair iniciativa privada
O Globo4 Dec 2018


Debate. Os rumos da infraestrutura foram discutidos por Renato Andrade (O GLOBO), José Carlos Martins (CBIC), Fernando Paes (ANTF), Cláudio Frischtak (Inter B), Jorge Luiz Macedo Bastos (EPL), Murillo Barbosa (ATP) e Daniel Rittner (“Valor”)

Com as contas no vermelho, o Estado brasileiro perdeu a capacidade de investir. Os números mostram que o país precisaria aplicar, no mínimo, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano durante duas décadas consecutivas em construção, melhoria e modernização de portos, estradas, ferrovias e saneamento para colocar a infraestrutura brasileira dentro dos melhores padrões internacionais. Este ano, os investimentos —privados e públicos —no setor vão somar apenas 1,7% do PIB. Em 2019, a estimativa é ainda menor: 1,6%.

O quadro, que a princípio parece desanimador, foi apontado por especialistas que participaram do “Fórum E Agora, Brasil?”, no último dia 27 em São Paulo, como uma oportunidade: acelerar o crescimento econômico passa, necessariamente, por investimentos em infraestrutura. Caberá aos gestores atrair o capital privado para garantir a retomada das grandes obras e gerar empregos, dizem.

O evento, promovido pelos jornais O GLOBO e “Valor Econômico”, foi realizado em parceria com a M&T Expo Bauma Network, feira de máquinas e equipamentos.

Dados apresentados pelo consultor Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B, mostraram que o estoque de capital do setor, que era equivalente a 60% do PIB no início da década de 1980, caiu a 36% do conjunto de bens e serviços produzidos no país no final do ano passado.

Isso significa que o Brasil não está investindo na modernização de sua infraestrutura nem cuidando da que já existe. Para reverter esse cenário, dizem especialistas, o Estado terá que assumir um novo papel: o de planejar e articular investimentos privados.

— O desafio de modernizar a infraestrutura do país é enorme. Ela já tem entre 30 e 40 anos e há um desgaste natural. Antes, o Estado planejava e executava, mas agora não tem mais recursos e precisa mudar o modelo—disse Frischtak.

AGÊNCIAS INDEPENDENTES

Diante da crise fiscal, Fernando Paes, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), defendeu a continuidade dos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a renovação antecipada de algumas concessões de ferrovias, que trará nova leva de investimentos para o segmento.

Murillo Barbosa, diretor presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), destacou que, após a liberação da entrada de capital privado na área de portos, cerca de R$ 23 bilhões em investimentos foram realizados, o que fez com que as unidades privadas passassem a responder por 66% da movimentação de cargas nos portos do país. Se a regulação do setor passar por um enxugamento, afirmou, novos investimentos virão.

Melhorar a infraestrutura do país também depende da segurança jurídica e da independência das agências reguladoras, avaliaram os representantes do setor presentes no evento. Para o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Jorge Bastos, é preciso ter planejamento de Estado para os projetos de infraestrutura, e não de governos. Esse papel de articular grandes obras pode ser ocupado pela estatal, na avaliação de Bastos, ainda que a empresa não tenha posto em prática o seu objetivo inicial, o trem-bala.

—A EPL concebeu o Plano Nacional de Logística com metas para serem atingidas até 2025 e soluções capazes de reduzir o custo das obras —afirmou Bastos.

José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), defendeu uma mudança no modelo de contratação de construtoras pelo governo federal para evitar uma centralização nas grandes empresas, que foram bastante afetadas pela operação Lava-Jato.

—O novo governo está decidido a fazer mudanças estruturais. E mudanças estruturais ligadas à infraestrutura são de suma importância. A infraestrutura será a locomotiva do crescimento—destacou Martins.

O seminário foi mediado pelos jornalistas Renato Andrade, coordenador de economia da sucursal do GLOBO em São Paulo, e Daniel Rittner, repórter especial da sucursal de Brasília do jornal “Valor Econômico”.

“O Estado planejava e executava, mas agora não tem mais recursos e precisa mudar o _ modelo” Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B

“A EPL concebeu um plano com soluções para reduzir o custo de _ obras” Jorge Bastos, presidente da EPL
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIAL INFRAESTRUTURA - EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DA MATRIZ DE TRANSPORTES RODOVIAS: 53% DAS CARGAS
Publicado em 12/04/2018 as 07:12 PM

Renovação antecipada de concessões de ferrovias ajudaria a reduzir a dependência das estradas e teria efeito positivo para os portos
O Globo4 Dec 2018



Asolução de problemas de um segmento de transporte específico pode gerar efeito multiplicador, com melhorias em outros modais. De acordo com os participantes do “Fórum E Agora, Brasil?”, organizado pelos jornais O GLOBO e “Valor Econômico”, a renovação antecipada de cinco concessões de ferrovias no país pode ser um exemplo dessa interconexão.

A prorrogação desses contratos pode garantir investimentos da ordem de R$ 30 bilhões e elevar a participação das ferrovias dos atuais 15% para 31% na malha de transportes nacional, nos cálculos do setor. Com isso, o país reduziria a dependência em relação às estradas, trazendo efeito positivo para os portos, que dependem hoje quase exclusivamente das rodovias para que os produtos cheguem aos pontos de embarque.

—O modal rodoviário encarece o transporte, causa engarrafamentos — afirmou Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

No início deste ano, a greve dos caminhoneiros e o impacto da paralisação na atividade econômica mostraram os riscos de o país ser dependente das estradas para transportar suas cargas. O Brasil tem 195 mil quilômetros de rodovias contra apenas 14 mil quilômetros operacionais de ferrovias, 9,3 mil quilômetros de hidrovias e outros 7,4 mil quilômetros de cabotagem.

Um estudo conduzido pela Fundação Dom Cabral aponta que as rodovias respondem hoje por quase 53% das cargas que circulam pelo país, enquanto ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem, juntas, respondem por menos da metade.

CONTRAPARTIDA

A prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias, que começam a vencer em 15 anos, é a única solução imediata para aumentar o investimento no setor ferroviário, na avaliação de Fernando Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

A estimativa é que os R$ 30 bilhões de investimentos previstos com a antecipação sejam feitos nos próximos cinco anos. Mas isso só se transformará em realidade se os consórcios privados tiverem a garantia de que continuarão a operar os trechos concedidos.

— Já conversamos com a equipe de transição do governo e mostramos que não existe outra solução. O governo não tem recursos, e o cenário fiscal não permite investimentos públicos. Se não houver renovação das concessões, os investimentos não vão acontecer —disse Fernando Paes.

As cinco concessões de ferrovias que devem ser antecipadas são a da Malha Paulista (Rumo), as ferrovias da Vale (Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás), a Malha Regional Sudeste (MRS) e a Ferroseria

“Se não houver renovação (das concessões de ferrovias), os investimentos não vão _ acontecer” Fernando Paes, diretor executivo da ANTF

“O país precisa de mais ferrovias para acessar os terminais _ portuários” Murillo Barbosa, presidente da ATP

via Centro Atlântica (FCA, operada pela VLI). Elas englobam 13,4 mil quilômetros de estrada de ferro. Os novos contratos exigem como contrapartida dos consórcios a realização de melhorias na malha, além de investimentos em trechos de novas ferrovias.

No caso da Vale, por exemplo, a extensão do contrato

condicionada à construção de um trecho que quase 400 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) entre Goiás e Mato Grosso.

CUSTOS ELEVADOS

A antecipação dessas concessões vai gerar um impacto positivo para os portos brasileiros, prevê Murillo Barbosa, da ATP. Atualmente, a maior parte da carga para embarque chega aos portos via estradas, o que eleva os custos, além de dificultar a logística.

—A antecipação das concessões pode trazer novas ferrovias, destravando, por exemplo, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. O país precisa de mais ferrovias para acessar os terminais portuários—disse Barbosa.

Quando estiver concluída, a Fiol terá 537 quilômetros de extensão e vai escoar o minério de ferro produzido na região de Caetité, na Bahia, pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído em Ilhéus.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

SEM DINHEIRO, ESTADO PRECISA ATRAIR INICIATIVA PRIVADA PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA, DIZEM ESPECIALISTAS
Publicado em 12/04/2018 as 07:12 PM

Autor: João Sorima Neto

Especialistas reunidos no Fórum E agora, Brasil? dizem que retomada de obras paradas é fundamental para país crescer e gerar emprego


Os rumos da infraestrutura foram discutidos por Renato Andrade (O GLOBO), José Carlos Martins (CBIC), Fernando Paes (ANTF), Cláudio Frischtak (Inter B), Jorge Bastos (EPL), Murillo Barbosa (ATP) e Daniel Rittner (“Valor”) Foto: Olga Vlahou / Agência O Globo


SÃO PAULO - Com as contas no vermelho, o Estado brasileiro perdeu a capacidade de investir. Os números mostram que o país precisaria aplicar, no mínimo, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano durante duas décadas consecutivas em construção, melhoria e modernização de portos, estradas, ferrovias e saneamento para colocar a infraestrutura brasileira dentro dos melhores padrões internacionais. Este ano, os investimentos - privados e públicos - no setor vão somar apenas 1,7% do PIB. Em 2019, a estimativa é ainda menor: 1,6%.

O quadro, que a princípio parece desanimador, foi apontado por especialistas que participaram do "Fórum E Agora, Brasil?", no último dia 27 em São Paulo, como uma oportunidade: acelerar o crescimento econômico passa, necessariamente, por investimentos em infraestrutura. Caberá aos gestores atrair o capital privado para garantir a retomada das grandes obras e gerar empregos, dizem.

O evento, promovido pelos jornais O GLOBO e ?Valor Econômico?, foi realizado em parceria com a M&T Expo Bauma Network, feira de máquinas e equipamentos.

Dados apresentados pelo consultor Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B, mostraram que o estoque de capital do setor, que era equivalente a 60% do PIB no início da década de 1980, caiu a 36% do conjunto de bens e serviços produzidos no país no final do ano passado.

Isso significa que o Brasil não está investindo na modernização de sua infraestrutura nem cuidando da que já existe. Para reverter esse cenário, dizem especialistas, o Estado terá que assumir um novo papel: o de planejar e articular investimentos privados.

"O desafio de modernizar a infraestrutura do país é enorme. Ela já tem entre 30 e 40 anos e há um desgaste natural. Antes, o Estado planejava e executava, mas agora não tem mais recursos e precisa mudar o modelo", disse Frischtak.

Agências independentes

Diante da crise fiscal, Fernando Paes, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), defendeu a continuidade dos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a renovação antecipada de algumas concessões de ferrovias, que trará nova leva de investimentos para o segmento.

Murillo Barbosa, diretor presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), destacou que, após a liberação da entrada de capital privado na área de portos, cerca de R$ 23 bilhões em investimentos foram realizados, o que fez com que as unidades privadas passassem a responder por 66% da movimentação de cargas nos portos do país. Ae a regulação do setor passar por um enxugamento, afirmou, novos investimentos virão.

Melhorar a infraestrutura do país também depende da segurança jurídica e da independência das agências reguladoras, avaliaram os representantes do setor presentes no evento. Para o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Jorge Bastos, é preciso ter planejamento de Estado para os projetos de infraestrutura, e não de governos. Esse papel de articular grandes obras pode ser ocupado pela estatal, na avaliação de Bastos, ainda que a empresa não tenha posto em prática o seu objetivo inicial, o trem-bala.

"A EPL concebeu o Plano Nacional de Logística com metas para serem atingidas até 2025 e soluções capazes de reduzir o custo das obras", afirmou Bastos.

José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), defendeu uma mudança no modelo de contratação de construtoras pelo governo federal para evitar uma centralização nas grandes empresas, que foram bastante afetadas pela operação Lava-Jato.

"O novo governo está decidido a fazer mudanças estruturais. E mudanças estruturais ligadas à infraestrutura são de suma importância. A infraestrutura será a locomotiva do crescimento", destacou Martins.

O seminário foi mediado pelos jornalistas Renato Andrade, coordenador de economia da sucursal do GLOBO em São Paulo, e Daniel Rittner, repórter especial da sucursal de Brasília do jornal "Valor Econômico".
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

ESPECIALITAS DEFENDEM RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE CONCESSÕES DE FERROVIAS
Publicado em 12/04/2018 as 07:12 PM

Medida ajudaria a reduzir dependência das estradas e teria efeito positivo para os portos. Tema foi debatido no Fórum E Agora, Brasil?, em São Paulo
Autor:João Sorima Neto


Murillo Barbosa, diretor-presidente da ATP, dá palestra no "Fórum E Agora, Brasil?", em São Paulo Foto: Olga Vlahou / Agência O Globo

SÃO PAULO - A solução de problemas de um segmento de transporte específico pode gerar efeito multiplicador, com melhorias em outros modais. De acordo com os participantes do “Fórum E Agora, Brasil?”, organizado pelos jornais O GLOBO e “Valor Econômico” no último dia 27 de novembro, em São Paulo, a renovação antecipada de cinco concessões de ferrovias no país pode ser um exemplo dessa interconexão.

A prorrogação desses contratos pode garantir investimentos da ordem de R$ 30 bilhões e elevar a participação das ferrovias dos atuais 15% para 31% na malha de transportes nacional, nos cálculos do setor. Com isso, o país reduziria a dependência em relação às estradas, trazendo efeito positivo para os portos, que dependem hoje quase exclusivamente das rodovias para que os produtos cheguem aos pontos de embarque.

— O modal rodoviário encarece o transporte, causa engarrafamentos — afirmou Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Rodovias: 53% das cargas

No início deste ano, a greve dos caminhoneiros e o impacto da paralisação na atividade econômica mostraram os riscos de o país ser dependente das estradas para transportar suas cargas. O Brasil tem 195 mil quilômetros de rodovias contra apenas 14 mil quilômetros operacionais de ferrovias, 9,3 mil quilômetros de hidrovias e outros 7,4 mil quilômetros de cabotagem.

Um estudo conduzido pela Fundação Dom Cabral aponta que as rodovias respondem hoje por quase 53% das cargas que circulam pelo país, enquanto ferrovias, hidrovias e a navegação de cabotagem, juntas, respondem por menos da metade.

A prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias, que começam a vencer em 15 anos, é a única solução imediata para aumentar o investimento no setor ferroviário, na avaliação de Fernando Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

A estimativa é que os R$ 30 bilhões de investimentos previstos com a antecipação sejam feitos nos próximos cinco anos. Mas isso só se transformará em realidade se os consórcios privados tiverem a garantia de que continuarão a operar os trechos concedidos.

— Já conversamos com a equipe de transição do governo e mostramos que não existe outra solução. O governo não tem recursos, e o cenário fiscal não permite investimentos públicos. Se não houver renovação das concessões, os investimentos não vão acontecer —disse Fernando Paes.

As cinco concessões de ferrovias que devem ser antecipadas são a da Malha Paulista (Rumo), as ferrovias da Vale (Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás), a Malha Regional Sudeste (MRS) e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA, operada pela VLI). Elas englobam 13,4 mil quilômetros de estrada de ferro. Os novos contratos exigem como contrapartida dos consórcios a realização de melhorias na malha, além de investimentos em trechos de novas ferrovias.

No caso da Vale, por exemplo, a extensão do contrato seria condicionada à construção de um trecho que quase 400 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) entre Goiás e Mato Grosso.

Custos elevados

A antecipação dessas concessões vai gerar um impacto positivo para os portos brasileiros, prevê Murillo Barbosa, da ATP. Atualmente, a maior parte da carga para embarque chega aos portos via estradas, o que eleva os custos, além dificultar a logística.

—A antecipação das concessões pode trazer novas ferrovias, destravando, por exemplo, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. O país precisa de mais ferrovias para acessar os terminais portuários—disse Barbosa.

Quando estiver concluída, a Fiol terá 537 quilômetros de extensão e vai escoar o minério de ferro produzido na região de Caetité, na Bahia, pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído em Ilhéus.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 04/12/2018

OBRA DE REFORMA DO PORTO DE NORONHA SAI DO PAPEL
Publicado em 12/04/2018 as 07:12 PM

A Ilha de Fernando de Noronha terá um investimento de mais de R$ 5,5 milhões no Porto de Santo Antônio, principal porta de entrada para o abastecimento do arquipélago.

A obra de reestruturação do local foi iniciada na última semana de novembro e contempla a execução dos serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação/comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio (flutuante, rampa de passageiros e passarela de acesso). Para isso, foram desenvolvidos os projetos de arquitetura, estruturais e elétricos com objetivo de atender tecnicamente a segurança das instalações atuais do Porto. A previsão é de que a obra seja finalizada num prazo de cinco meses.

“A infraestrutura do porto clamava por um cuidado especial. O pedido pela reforma era de todos da ilha: empresários, turistas e ilhéus em geral. Então, abrimos diálogo com o Tribunal de Contas para uma contratação direta, para que tudo ocorresse mais rapidamente, podendo assim dar um novo cenário para o porto. Essa é uma obra necessária para a Ilha”, disse Guilherme Rocha, Administrador de Fernando de Noronha.

Segundo ele, a obra começa num período muito importante para moradores e turistas da Ilha, com a proximidade das festividades de final do ano, quando o fluxo de turistas aumenta consideravelmente durante o Natal e o Réveillon. Os recursos são da administração.

Na última reforma, em 2016, a administração inaugurou um píer de embarque e desembarque de passageiros em Santo Antônio. No local foi construída uma passarela com 12 metros de comprimento, piso tipo deck em madeira de maçaranduba envernizada, corrimão duplo e pintura com zarcão e tinta marítima. O flutuante foi revitalizado e fixado em estrutura metálica, com possibilidade de atracação de dois barcos ao mesmo tempo, mas devido aos eventos do último swell, o píer ficou comprometido.

Além disso, em 2017, foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco o decreto que regulamentou o funcionamento e o comércio na Zona Portuária do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, estabelecido pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental. Desde então, as embarcações que utilizam o Porto de Santo Antônio ancoram fora da área de circulação. Além dos ancorados, só são permitidos apenas dois barcos dentro da área do porto, por um período de 20 minutos. Os barcos devem permanecer no estaleiro ou no espaço delimitado pela Administração, na baía de Santo Antônio, só nos casos de manutenção, que não pode exceder o período de noventa dias.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 04/12/2018

ITAIPU E UNDESA LANÇAM PLATAFORMA DE SOLUÇÕES EM ÁGUA E ENERGIA
Publicado em 12/04/2018 as 07:11 PM

Assessoria de Comunicação

A Itaipu Binacional e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa) lançam, nesta terça-feira (4/12), em Katowice, na Polônia, uma plataforma global para o compartilhamento de soluções alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 6 e 7 (respectivamente, Água Potável e Saneamento, e Energia Limpa e Acessível).


ItaipuFoto: Divulgação/Itaipu.

A plataforma faz parte da parceria Soluções Sustentáveis em Água e Energia, firmada pelas duas instituições no último mês de março, na sede da ONU, em Nova York. A ideia é compartilhar conhecimentos, tecnologias e boas práticas, bem como promover capacitações e diálogos sobre a gestão da água e das fontes limpas de produção de energia, contribuindo com as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas.

A expectativa é que a plataforma atraia a participação de governos, organismos ligados à ONU, representantes do setor privado, universidades e centros de pesquisa, e instituições de fomento e incentivo à inovação.

Além da cerimônia, a binacional irá promover dois eventos paralelos. No dia 5, às 9h30, no MCK Theatre, o painel com o tema “Soluções Sustentáveis em Água e Energia” contará com a participação de diretores da empresa e também de Liu Zhenmin, subsecretário geral para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, e Patrícia Espinosa, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

No mesmo dia e local, às 18 horas, o tema será “Fomento à biodiversidade e infraestrutura verde”, com a participação de técnicos da Itaipu, além de Maria Alice Alexandre, do Instituto LIFE - Brasil, e Alex Guerra Noriega, diretor-geral do Instituto Privado para a Mudança Climática da Guatemala.

A Itaipu é a única empresa latino-americana parceira da UNFCCC na organização da COP 24. A participação da usina consiste em demonstrar a sustentabilidade da geração hidrelétrica. A ONU Mudanças climáticas, em artigo publicado no site da conferência, aponta que a empresa, embora tenha causado impactos em sua implantação, adotou medidas de compensação e hoje atua como promotora do desenvolvimento sustentável em sua área de influência, na região de fronteira entre Brasil e Paraguai.

Entre as ações da hidrelétrica, destacam-se a preservação de mais de 100 mil hectares de Mata Atlântica (que respondem pela fixação de mais de 5,9 milhões de toneladas de CO2 equivalente/ano); a recuperação e proteção de microbacias hidrográficas; a promoção de técnicas sustentáveis na agropecuária; o incentivo a fontes renováveis de energia como solar e biogás; e a adoção de veículos elétricos ou a biocombustíveis, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa.

A Itaipu
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh. Em 2016, a usina brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de energia, com a marca de 103.098.366 MWh. Em 2017, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 86,4% do Paraguai.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 04/12/2018

ANTAQ - O DESASTRE DO PORTO
Publicado em 12/04/2018 as 07:11 PM

Autor:        Carlos Nina e Rodrigo de Barros Bezerra* - Especial para OPINIÃO PÚBLICA

José Clementino, Analista de Relações Institucionais da Vale, publicou há poucos dias na mídia local "O Complexo Portuário da Baía de São Marcos", com objetividade e riqueza de informações sobre as atividades nesse setor.

Em seu artigo afirmou que a atividade portuária no Complexo "sempre foi de grande expressão no contexto nacional". Expressou a esperança de que o "desempenho do Porto do Itaqui e dos terminais da Alumar e de Ponta da Madeira são merecedores da atenção e do reconhecimento de nossa sociedade", mercê da crescente movimentação e do enorme potencial portuário na área.

Lamentavelmente, porém, como recentemente noticiado, a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e o Estado do Maranhão não pensam assim e, por seus prepostos, atuam contra o desenvolvimento portuário defendido por Clementino. E o fazem violando o Convênio n. 16/2000, cuja finalidade foi delegar ao Estado a "administração e exploração do Porto do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais de Ferry Boat da Ponta da Espera e do Cujupe".

O Parágrafo segundo da Cláusula Terceira do Convênio prevê que "toda remuneração proveniente do uso da infraestrutura aquaviária e terrestre, arrendamento de áreas e instalações, armazenagem, contratos operacionais, aluguéis e projetos associados, deverá ser aplicada, exclusivamente, para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento no Porto e demais áreas delegadas".

A Autoridade Portuária, porém, que, independentemente dessa obrigação, deveria zelar pelo que nela se contém, não o fez e, mais que isso, desprezou - ou ignorou - a importância que o desenvolvimento portuário tem para o Estado e o País, como enfatizou Clementino. Através de seu Conselho, a EMAP presenteou a Fazenda Estadual com mais de cento e quarenta e um milhões de reais. Valor esse que fará falta ao plano de expansão do Itaqui, mencionado pelo analista da Vale.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já determinou (Resolução 6.464, de 17/10/2018) que a EMAP abstenha-se dessas absurdas e indevidas transferências, que, por si só, constituem justo motivo para o rompimento do Convênio, retomando a administração portuária para a União Federal.

Tal medida seria salutar, não só pelas razões expostas no artigo de Clementino, mas pelo descaso da EMAP e o espírito invertebrado que domina seu Conselho, comprometendo “o futuro que nos espera”, ao qual se referiu o analista da Vale.

Solapando os cofres do Complexo Portuário a EMAP e o Estado não estão apenas criando obstáculos para o futuro, mas mergulhando no atraso as esperanças do desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

O primeiro dos signatários deste artigo, em outro publicado no início deste ano, em coautoria com o Comandante André Trindade, ex-Ca-pitão dos Portos do Maranhão, defendeu a instalação, em São Luís, da II Esquadra da Marinha do Brasil, pois, a par do incremento do tráfego marítimo na Baía de São Marcos, a Amazônia Azul está aí, exuberante, rica, exigindo, também, cada vez maior vigilância.

Se a EMAP e o Estado não querem ajudar, que não prejudiquem.

*Advogados. Membros da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA
Fonte : Diário da Manhã - GO
Data : 04/12/2018

PORTOS - ACORDO DEVE IMPACTAR PRÊMIOS DE EXPORTAÇÃO
Publicado em 12/04/2018 as 07:11 PM


Trégua anunciada entre EUA e China pode ocasionar queda na demanda pelo grão brasileiro

Atrégua na disputa comercial anunciada por Estados Unidos e China, no fechamento da reunião do G20, pode se reverter em um “mau negócio” para os sojicultores brasileiros. Apesar de Chicago ter operado em alta ontem, especialistas afirmam que o prêmio pago nos portos brasileiros, outra variável importante, continuará caindo, principalmente se a demanda pelo grão brasileiro enfraquecer, no caso de Donad Trump e Xi Jinping acertarem um acordo. Segundo o corretor Índio Brasil dos Santos, a alta da cotação em Chicago foi anulada pela queda dos prêmios.

No Porto de Rio Grande, o prêmio chegou a 2,78 dólares por bushel em outubro, e ontem esteve em 1,13 dólares. Santos explica que, se a briga entre as duas potências cessar, a China voltaria a comprar soja norte-americana (essa deverá ser uma condição imposta por Trump) e não teria porque pagar tanto prêmio para o produto ofertado pelos gaúchos.

Caso venha a se confirmar um menor apetite da China pelo grão brasileiro, as variáveis da taxa de câmbio e do tamanho da safra na América do Sul também serão importantes, na avaliação do professor Nilson Luiz Costa, da UFSM. Há expectativa de boa safra nos países sul-americanos, o que poderá gerar pressões baixistas na cotação.

Se o câmbio se mantiver entre R$ 3,55 e R$ 3,75, é plausível, segundo Costa, projetar preços entre R$ 66,00 e R$ 78,00 a saca, na praça de Passo Fundo, e rentabilidade menor do que em 2018.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 04/12/2018

PORTUÁRIO - DEFINIÇÃO DE ZONEAMENTO ABRE CAMINHO A AEROPORTO
Publicado em 12/04/2018 as 07:11 PM

Autor:        EDUARDO BRANDÃO - DA REDAÇÃO

Divisão de áreas civis e militares na Base Aérea é mais um passo rumo ao edital de obras

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e a Força Aérea Brasileira (FAB) definiram o Zoneamento Civil-Militar da Base Aérea de Santos. A divisão da área era aguardada para dar andamento à implantação do Aeroporto Metropolitano de Guarujá. A Prefeitura pretende publicar até o final do ano a licitação para as obras e de operação do complexo aeroviário. A expectativa é que os primeiros voos comerciais ocorram antes da temporada 2019-20.

A delimitação da Base Aérea foi publicada sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Um lote de 85 mil metros quadrados pleiteados pela Cidade passou de uso restrito militar para de exploração comercial. Esse era um dos entraves para que o projeto pudesse avançar.

O documento estabelece o zoneamento de duas áreas para. a instalação do futuro aeroporto: uma de 30 mil metros, que prevê o funcionamento provisório por um prazo de cinco anos; e outra de 55 mil metros, onde será construído o terminal definitivo, o qual a vencedora da licitação poderá explorar por 30 anos.

A definição dos lotes foi encaminhada à SAC, órgão do Governo Federal que possui a competência para realizar a cessão do espaço para o Município. Segundo a Prefeitura, o próximo passo é a transmissão das áreas para o Município. A avaliação de técnicos da municipalidade é que isso aconteça até o final da próxima semana.

EDITAL

Com a definição das áreas militar e civil, a Prefeitura espera lançar o edital de construção e de concessão do aeroporto ainda neste ano. Contudo, não descarta que a publicação possa ocorrer em janeiro de 2019.

Estudos de viabilidade econômica indicam que o espaço tem capacidade para atingir 1,3 milhão de passageiros no período de 30 anos. Estima-se que 80 mil pessoas devem embarcar por aqui no primeiro ano de atividade.

A implantação do aeroporto ocorrerá em etapas. A inicial estima-se validade de cinco anos, com uso compartilhado do atual hangar (estacionamento de aeronaves) da Aeronáutica e demais áreas militares com as operações comerciais.

O plano prevê reforma de uma área localizada na entrada da Base Aérea, para a instalação de um estacionamento e terminal de passageiros (chek-in chek-out), bem como um pier para embarcações. Esse espaço é necessário para facilitar o embarque de turistas que chegam à região via porto de Santos, pelo Concais.

Já na segunda fase de expansão do complexo aeroviário, a expectativa é de construção de novo pátio de estacionamento de aeronaves e acesso por via própria ao pátio.

REQUALIFICAÇÃO

Essa etapa deve ser finalizada em até 36 meses após início das operações no local. Também haverá a requalificação da pista de pouso e decolagem, incluindo a ampliação em 300 metros da sua cabeceira.

Em audiência pública, na semana passada, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Portuário Gustavo Martins Rondini, afirmou que no primeiro semestre será possível obter licenças ambientais para o empreendimento.

ENTRAVES

0 projeto do aeroporto passou por revisão após serem fracassadas tentativas anteriores de conceder o espaço à iniciativa privada. Em junho de 2017, a Prefeitura cancelou o resultado do processo licitatório, aberto no ano anterior. Uma pendência burocrática desclassificou o Consórcio Guarujá Airport, único participante da concorrência pública para a exploração do equipamento. Debatido há mais de duas décadas, o projeto prevê a transformação da Base A érea de Santos em um aeroporto metropolitano para receber voos comerciais de pequeno e médio porte, aviação executiva e de carga. Em paralelo aos planos de concessão, Prefeitura e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo(Daesp) debatem o projeto estrutural do empreendimento.O órgão paulista ficaria responsável pelo aeroporto num período máximo de três anos - prazo para estruturar o espaço - e depois devolveria ao Município. A Prefeitura aguarda definição de valor do investimento para concluir o edital de concessão.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/12/2018

PORTO - BANDO RENDE TRIPULANTE EM NAVIO; 402 KG DE COCA
Publicado em 12/04/2018 as 07:10 PM

Pelo menos um tripulante foi rendido e amarrado por homens armados que invadiram o navio Cap San Marco, de bandeira dinamarquesa, a quase 20 quilômetros do acesso ao Porto de Santos. Os criminosos fugiram.

Após varredura a bordo, foram encontrados 402 quilos de cocaína, informou a Polícia Federal ontem.

A invasão ocorreu na barra de Santos, enquanto o navio aguardava autorização para acessar o cais, na madrugada de domingo.

Em agosto deste ano, um cargueiro de bandeira italiana registrou ocorrência semelhante, quando homens com facões simularam um ataque e renderam tripulantes para também levai- cocaína abordo.

Desta vez, a ação foi aparentemente frustrada, pois as autoridades ainda não consideram que a droga encontrada posteriormente tenha sido levada a bordo nessa invasão.

O motivo é que a movimentação da tripulação pode ter afugentado o bando, que utilizou duas embarcações rápidas e de pequeno porte para se aproximar e escapar do navio.

A Receita Federal informa que se suspeita da prática criminosa denominada rip-on/rip-off, em que a droga é inserida em uma carga lícita sem o conhecimento dos exportadores e importadores.

ANÁLISE DE RISCO

Ainda segundo a Receita, o flagrante foi feito em função do trabalho de análise de risco, que se baseia em critérios específicos, utilizando imagens de raios X. Com base nisso, equipes selecionaram um contêiner com carga regular de “tabaco não manufaturado”, que veio do Porto de Paranaguá com destino a Antuérpia, na Bélgica.

Próximo à porta do contêiner, harta nove bolsas esportivas, contendo tabletes de cocaína, totalizando 402 quilos.

COM INFORMAÇÕES DE JOSÉ CLAUDIO PIMENTEL
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/12/2018

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - NOVO PRESIDENTE
Publicado em 12/04/2018 as 07:10 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos), Luiz Fernando Garcia, é o novo presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), entidade formada por autoridades portuárias federais e estaduais.

Ele assumiu o posto no ultimo dia 28. Na Abeph, o executivo substitui seu próprio antecessor na Docas, José Aléx Botelho Oliva, exonerado da presidência da estatal no último dia 31 de outubro após ter sido preso temporariamente pela Polícia Federal durante a Operação Tritão, que investiga fraudes em contratos na Codesp.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/12/2018

MERCADO REGIONAL – PORTO - EMPODERAMENTO FEMININO
Publicado em 12/04/2018 as 07:10 PM

Autor:        LEOPOLDO FIGUEIREDO e MARCELO SANTOS - mercadoregional@atribuna.com.br

A DP World Santos, terminal privado do Porto de Santos especializado na operação de contêineres, promoveu uma roda de conversa sobre Empoderamento Feminino no Mercado de Trabalho.

A atividade ocorreu na última quinta-feira, nas instalações da empresa, e reuniu cerca de 60 funcionárias dos setores administrativos e operacionais. Entre os temas debatidos, estavam o crescimento na carreira das mulheres, as dificuldades enfrentadas por elas e como as empresas podem valorizar suas profissionais.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/12/2018

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS EUA RECEBE DOCUMENTO SOBRE INQUÉRITO DOS PORTOS
Publicado em 12/04/2018 as 07:10 PM


Relatório chegou aos EUA após a empresa sócia da Rodrimar decidir colaborar de forma espontânea com a justiça americana.

Seis projetos se inscreveram no certame, sendo dois para portos


Relatório da PF aponta indícios da prática de diversos crimes (Carlos Nogueira/AT)

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) possui informações sobre o inquérito dos Portos. O caso brasileiro chegou às autoridades americanas após a empresa sócia da Rodrimar em operação de um dos terminais do Porto de Santos (SP) decidir colaborar de forma espontânea com a justiça americana.

O relatório de conclusão do inquérito do caso feito Polícia Federal aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e de outras dez pessoas. A decisão de levar o caso aos EUA foi encabeçada pela gigante canadense Nutrien, empresa do mercado de fertilizantes. A empresa é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola - sociedade formada para operar um terminal em Santos - pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil.

A Nutrien tem ações listadas na bolsa de Nova York e teve receio de as investigações atingirem sua atuação nos EUA, o que a fez encaminhar ao DoJ informações que vinha prestando de forma espontânea à Procuradoria-Geral da República, no Brasil. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os americanos não fizeram diligências sobre o caso dos portos, aguardando os desdobramentos da investigação brasileira.

A entrega de documentos foi uma antecipação para mostrar que a empresa vai cooperar, caso os americanos decidam entrar no caso e processar os envolvidos.

Os executivos do grupo Pérola não foram indiciados no inquérito da PF, mas o delegado Cleyber Malta solicitou no relatório final do caso a abertura de um novo inquérito policial para apurar o repasse de R$ 375 mil da empresa para o escritório de advocacia de Flávio Calazans.

Em depoimento à PF, Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado também admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos, investigada por escoar propina de empreiteiras para políticos do MDB.

Aos americanos, a empresa canadense entregou e-mails e documentos relacionados à operação em Santos, como a documentação que mostra pagamentos feitos para o escritório de Calazans. Como mostrou o jornal, o dinheiro pago ao advogado foi parar na conta de uma empresa de fachada usada para escoar propina de políticos do MDB. A transação foi investigada no inquérito dos Portos. A empresa também entregou conversas com pessoas da Rodrimar que podem interessar às autoridades brasileiras e americanas e detalhou saques em espécies feitos no Brasil.

Denúncia

O grupo Pérola também tem colaborado com a procuradoria. O material entregue pela empresa pode ser usado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em caso de uma denúncia contra Temer com base na investigação sobre o decreto dos portos, finalizada pela PF.

O Departamento de Justiça americano não confirma, nega ou comenta a existência ou não de investigações em curso. Questionada sobre a cooperação com os EUA, a Nutrien respondeu que a empresa "está ciente do inquérito dos portos da Polícia Federal do Brasil e do relatório de investigação". "Nossa empresa continua a cooperação com autoridades e fornecer assistência conforme necessário", afirmou.

A entrada dos americanos em uma investigação brasileira não é novidade. O DoJ já participou de investigações criminais e fez acordos com empresas, junto com o Brasil, como no caso da Odebrecht na Lava Jato. A legislação americana dá aos investigadores locais uma jurisdição ampla para casos de corrupção fora do país. Basta que uma empresa tenha ações na bolsa ou que uma comunicação do ato de corrupção tenha sido feita em servidor de e-mail baseado nos EUA, por exemplo, para que o DoJ possa atuar.

A Rodrimar informou que não é responsável pela administração da Pérola, sendo sócia minoritária não respondendo pelos seus contratos. "No mais, os esclarecimentos relacionados ao inquérito dos portos serão apresentadas no local e momento apropriados." A Pérola negou qualquer relacionamento com o DoJ no âmbito do inquérito dos Portos e diz ter fornecido "todas as informações solicitadas oficialmente pelas autoridades brasileiras". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/12/2018

COMPANHIA DOCAS - MANCHA DE ÓLEO É INVESTIGADA
Publicado em 12/04/2018 as 07:10 PM

Equipes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha do Brasil investigam a origem de uma mancha de óleo que apareceu no canal de navegação do cais santista, na região da Alemoa.
DA REDAÇÃO

O problema foi constatado na tarde de domingo. Não há mais vestígios do poluente no estuário.

De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a mancha foi detectada entre a saída do Canal de Piaçaguera e a região da Alemoa. A estatal acionou o Plano de Emergência Individual (PEI) e a empresa Brasbunker (contratada pela Autoridade Portuária) realizou trabalhos de mitigação no local da ocorrência até o final da tarde de domingo.

No mesmo dia, técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vistoriaram, por terra, duas instalações portuárias. Mas não foram constatados odores ou qualquer indício de vazamento de óleo.

Ontem, equipes do Ibama e da Capitania dos Portos de São Paulo retornaram ao local para avaliar a gravidade do vazamento. “A mancha desapareceu . O vento e a chuva acabam ajudando a dissipá-la”, disse a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/12/2018

PORTOS - TARIFAS PORTUÁRIAS PREJUDICAM EXPORTAÇÕES, INDICA PESQUISA DA CNI
Publicado em 12/04/2018 as 07:09 PM

Para 51,8% das empresas consultadas, valores cobrados em portos e aeroportos são um problema “crítico”
DE BRASÍLIA


A maioria das empresas ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos (Alexsander Ferraz/AT)

Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras considera que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema prejudicial à venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais crítico apontado pelas companhias é a dificuldade de oferecer preços competitivos na disputa com outros países.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas entre outubro de 2017 e março deste ano. A maioria das empresas ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos. Os Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realização de acordos comerciais, seguido pela União Europeia e pelo México.

Já no que diz respeito aos maiores destinatários das exportações, a Argentina aparece logo após o mercado americano no interesse dos empresários brasileiros em estreitar os laços comerciais.

De acordo com Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros no estudo deste ano, já que o câmbio está mais favorável às exportações. “De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inovação”, afirmou.

PROBLEMAS CRÍTICOS
As tarifas dos terminais portuários e aeroportuários são apontadas por 51,8% das empresas como problema “crítico” ou que “impacta muito” no dia a dia da. exportação dos negócios. Dentre os entraves mercadológicos, o encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais competitivos, é apontado por 43,4% das entrevistadas.

A pesquisa revela que, em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%), aparecem as taxas cobradas por órgãos anuentes, fiscalizadores e intervenientes, como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em quarto e quinto lugar vêm, respectivamente, o custo do transporte doméstico entre a empresa e o lugar de saída do país (41%) e a baixa capacidade governamental paia a superação de obstáculos internos (39-4%). Em seguida vem uma série de barreiras da chamada “segurança jurídica”, como o excesso de burocracia, normas conflituosas e demora na fiscalização e despacho das mercadorias.

A alta quantidade de tributos que incidem sobre a exportação aparece na 12 a posição no ranking de entraves, sendo que os principais são o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

“Entre os aspectos ligados à burocracia alfandegária e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e fiscalização”, enumera a pesquisa.

REGIÕES
Além do recorte por categorias, o estudo mostra que os principais impactos negativos nas exportações variam de acordo com cada região do país. No Centro-Oeste, por exemplo, 73,9% das empresas apontaram como mais problemático o custo do transporte interno, ao passo que o trânsito internacional é apontado como maior entrave para 47,8% das empresas nordestinas.

“Um dos fatores por trás desse diagnóstico é o problema logístico de escoamento da produção agroindustrial. O Centro-Oeste é a região mais desconectada e que possui menos oferta de serviços de transporte. Os empresários do Centro-Oeste também avaliaram que a divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais é um problema crítico”, analisa a CNI.

Quanto aos obstáculos enfrentados nos países destinatários dos produtos, enquanto a média nacional aponta as tarifas de importação como principal entrave, empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer mais com medidas sanitárias ou fitossantiárias. Diferentemente do foco médio do Brasil nas exportações para os Estados Unidos, empresas localizadas nas regiões Centro-Oeste e Norte gostariam de ampliar as relações comerciais mais com a China (20,4%) do que com a potência norte-americana(18,l%).

Apesar das diferenças regionais, o resultado da.pesquisa reflete a influência dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste do País abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço nos três estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ao apresentar a pesquisa, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que, apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é apenas o 262 exportador mundial de bens, o que representa menos de 2% das exportações globais. (Agência Brasil)

ANALISE

“De um lado, o governo precisa enfrentar

problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investirem produtividade e inovação”

Carlos Eduardo Abijaod

diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 04/12/2018

PIRATAS INVADEM NAVIO E FAZEM TRIPULANTE REFÉM PERTO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 12/03/2018 as 07:36 PM

Especula-se que bandidos queriam colocar carga proibida na embarcação, que carregava contêiner com 402 quilos de cocaína



O Porto de Santos registrou um ataque pirata na madrugada de domingo (2). O alvo da ação dos bandidos foi o navio Cap San Marco, de bandeira dinamarquesa, que estava a cerca de 20 quilômetros do terminal quando foi abordado. Pelo menos um tripulante foi rendido e amarrado por um grupo de homens armados. Os criminosos conseguiram fugir após o ataque.

Segundo informações da Polícia Federal, foram encontrados 402 kg de cocaína à bordo. A carga de entorpecentes era, provavelmente, o alvo dos bandidos, mas a ação, aparentemente foi frustrada. As autoridades acreditam que a movimentação dos tripulantes possa ter afugentado o bando, que fugiu do local em duas embarcações rápidas de pequeno porte.

Conforme depoimentos da tripulação, pelo menos cinco criminosos abordaram a embarcação portando armas longas, e renderam um marinheiro filipino de 50 anos que fazia a ronda noturna no convés. O homem ficou amarrado durante os 45 minutos em que os bandidos estiveram a bordo, e foi libertado por colegas, que, em seguida, informaram o porto via rádio. A Polícia Federal foi acionada.

O navio atracou em um terminal da Margem Esquerda, em Guarujá (SP), na manhã de domingo e passou por revistas da Polícia Federal, da Receita Federal e da Marinha do Brasil. No local, foi encontrado um contêiner com lacre rompido, mas não localizaram nada ilícito inserido nele nem de que algo havia sido roubado. As autoridades trabalham com a hipóteses de que o contêiner seria aquele utilizado pela quadrilha para inserir um carregamento ilegal, provavelmente cocaína, para ser levado para a Europa.

Cocaína

Os 402 kg de cocaína localizados pelas autoridades no Cap San Marco não foram colocados no navio durante a invasão, dizem as autoridades. A droga estava em um contêiner, no porão da embarcação. A carga era monitorada pela Receita Federal desde o Porto de Paranaguá (PR), onde foi embarcada.

Em nota, a Hamburg Süd, empresa proprietária do navio, disse que vai apurar os fatos e auxiliar as autoridades no decorrer das investigações que foram abertas.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 03/12/2018

ESTIVADOR NÃO SERÁ INDENIZADO POR CANCELAMENTO DE REGISTRO APÓS APOSENTADORIA
Publicado em 12/03/2018 as 07:36 PM

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de indenização por danos materiais feito por um estivador do Porto de Paranaguá (PR) que teve o seu registro de trabalho cancelado após a aposentadoria espontânea. A ação foi ajuizada antes da decisão em que o TST considerou inválido cancelamento do registro dos trabalhadores avulsos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) por motivo de aposentadoria.

Perdas financeiras

Na reclamação trabalhista, o portuário sustentou que sofreu perdas financeiras por ter ficado impossibilitado de obter trabalho remunerado. Pedia, assim, a reativação do registro e o pagamento de indenização por danos materiais desde a data de sua aposentadoria até o dia do restabelecimento do registro, com base na média das últimas remunerações.

O Ogmo, em sua defesa, defendeu a validade do cancelamento e argumentou que o procedimento era amparado no artigo 27, parágrafo 3º, da Lei dos Portos vigente na época (Lei 8.630/1993) e nas convenções coletivas de trabalho.

Previsão em lei

O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinaram a reativação do registro do estivador e deferiram a indenização por dano material. No julgamento de recurso de revista do Ogmo, a Quarta Turma do TST manteve a reativação do registro. No entanto, em relação à indenização, considerou que não houve ato ilícito passível de reparação, uma vez que o cancelamento se deu em razão de disposição expressa em lei ordinária. O portuário, então, opôs embargos à SDI-1.

O relator dos embargos, ministro Cláudio Brandão, observou que, em 2012, o Pleno do TST, no julgamento de arguição de inconstitucionalidade, do artigo 27, parágrafo 3º, da Lei dos Portos de 1993, concluiu ser inválido o cancelamento do registro do trabalhador avulso junto ao OGMO por motivo de aposentadoria. No caso, entretanto, o descredenciamento ocorreu em 2009, antes, portanto, da decisão.Desse modo, o cancelamento, com base em norma válida e eficaz na época, não enseja indenização por danos materiais, concluiu.

Por unanimidade, a SDI-1 negou provimento aos embargos do portuário.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 03/12/2018

INDÚSTRIA NAVAL CONFIRMA CONSTRUÇÃO DE NOVOS NAVIOS ANFÍBIOS PARA MARINHA RUSSA
Publicado em 12/03/2018 as 07:36 PM




Marinha russa deverá melhorar o projeto da classe Ivan Gren e construir mais dois ou três desses navios, comunicou o presidente da Corporação Unida de Construção Naval da Rússia, Aleksei Rakhmanov.

Anteriormente, planejava-se a construção de uma série de seis navios do projeto 11711, entretanto o plano foi abandonado. O primeiro navio de desembarque anfíbio do projeto é o Ivan Gren, integrado à Frota do Norte, o segundo é o Pyotr Morgunov, que deverá ser integrado à Marinha em 2019.

Segundo Rakhmanov, o plano de melhoria do projeto do navio de desembarque anfíbio grande Ivan Gren foi aprovado. Além disso, a alteração tornará o navio mais habitável. Ele também afirmou que o projeto 1171 ainda contará com mais dois ou três navios.

Enquanto isso, o comando da Marinha russa está discutindo com a empresa sobre as perspectivas de construção dos novos navios.

O navio Ivan Gren pode transportar 13 tanques ou 36 veículos blindados ou veículos de combate de infantaria ou até 300 fuzileiros navais. Além disso, o navio anfíbio também pode transportar uma companhia de fuzileiros reforçada com os seus veículos e equipamento militar orgânico.

Já o navio Pyotr Morgunov poderá transportar mais de dez tanques ou mais de 30 veículos blindados, bem como um batalhão de fuzileiros navais.

Os navios do projeto 11711 têm um deslocamento de 5 mil toneladas, autonomia de navegação de até 30 dias e velocidade até 18 nós.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 03/12/2018

PORTOS - TARIFAS PORTUÁRIAS SÃO ENTRAVES PARA EXPORTAÇÕES, DIZ ESTUDO DA CNI
Publicado em 12/03/2018 as 07:36 PM

Pesquisa mostra problemas críticos apontados por 589 empresas
Publicado em 03/12/2018 - 06:30 Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil / Brasília

Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais crítico apontado pelas companhias é a dificuldade de oferecer preços competitivos na disputa com outros países.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre outubro de 2017 e março deste ano. A maioria das empresas ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos. Os Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realização de acordos comerciais, seguido pela União Europeia e pelo México. Já no que diz respeito aos maiores destinatários das exportações, a Argentina aparece logo após o mercado americano no interesse dos empresários brasileiros em estreitar os laços comerciais.

De acordo com Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros no estudo deste ano, já que o câmbio está mais favorável às exportações. "De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inovação", afirmou.

Problemas críticos

As tarifas dos terminais portuários e aeroportuários são apontadas por 51,8% das empresas como problema "crítico" ou que "impacta muito" no dia a dia da exportação dos negócios. Dentre os entraves mercadológicos, o encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais competitivos, é apontado por 43,4% das entrevistadas.

A pesquisa revela que em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%) aparecem as taxas cobradas por órgãos anuentes, fiscalizadores e intervenientes, como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em quarto e quinto lugar vêm, respectivamente, o custo do transporte doméstico entre a empresa e o lugar de saída do país (41%), e a baixa capacidade governamental para a superação de obstáculos internos (39.4%). Em seguida vem uma série de barreiras da chamada "segurança jurídica", como o excesso de burocracia, normas conflituosas e demora na fiscalização e despacho das mercadorias.

A alta quantidade de tributos que incidem sobre a exportação aparece na 12ª posição no ranking de entraves, sendo que os principais são o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

"Entre os aspectos ligados à burocracia alfandegária e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e fiscalização", enumera a pesquisa.

Regiões

Além do recorte por categorias, o estudo mostra que os principais impactos negativos nas exportações variam de acordo com cada região do país. No Centro-Oeste, por exemplo, 73,9% das empresas apontaram como mais problemático o custo do transporte interno, ao passo que o trânsito internacional é apontado como maior entrave para 47,8% das empresas nordestinas.

"Um dos fatores por trás desse diagnóstico é o problema logístico de escoamento da produção agroindustrial. O Centro-Oeste é a região mais desconectada e que possui menos oferta de serviços de transporte. Os empresários do Centro-Oeste também avaliaram que a divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais é um problema crítico", analisa a CNI.

Quanto aos obstáculos enfrentados nos países destinatários dos produtos, enquanto a média nacional aponta as tarifas de importação como principal entrave, empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer mais com medidas sanitárias ou fitossantiárias. Diferentemente do foco médio do Brasil nas exportações para os Estados Unidos, empresas localizadas nas regiões Centro-Oeste e Norte gostariam de ampliar as relações comerciais mais com a China (20,4%) do que com a potência norte-americana (18,1%).

Apesar das diferenças regionais, o resultado da pesquisa reflete a influência dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste do país abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço nos três estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ao apresentar a pesquisa, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que, apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é apenas o 26º exportador mundial de bens, o que representa menos de 2% das exportações globais. "Fatores como infraestrutura precária, burocracia e complexidade normativa tornam o processo de exportação no Brasil moroso e caro, reduzindo a atratividade dos nossos produtos", escreveu, na publicação.
Fonte : EBC – Agência Brasil - DF
Data : 03/12/2018

ENEL ANUNCIA R$ 3,1 BI EM DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM SÃO PAULO
Publicado em 12/03/2018 as 07:36 PM


A Enel, empresa italiana que adquiriu em junho o controle da Eletropaulo, anunciou que investirá R$ 3,1 bilhões na distribuição de energia para a Grande São Paulo no período de 2019 a 2021. A empresa é responsável por entregar eletricidade para 7,2 milhões de clientes em 24 cidades da região metropolitana, incluindo a capital paulista.

A marca Eletropaulo também será substituída a partir de agora pelo nome da nova controladora. A mudança será divulgada por comerciais de televisão, além da alteração de toda a identidade visual da empresa, com reforma dos pontos de atendimento.

Entre os investimentos que serão feitos em São Paulo, está a construção de sete novas subestações. “Esses investimentos vão fortalecer a rede, automatizá-la, digitalizá-la no sentido de buscar cada vez mais indicadores melhores para os nossos clientes”, destacou o presidente da distribuidora da Enel em São Paulo, Max Xavier.

Fornecimento
Segundo Max Xavier, as melhorias devem reduzir os problemas de interrupção no fornecimento de energia, que são recorrentes, especialmente no período de chuvas, na metrópole. “Sabemos o quão importante é o fornecimento do insumo energia elétrica para a sociedade, em particular para uma região com a importância socioeconômica tão grande quanto são os 24 municípios que compõem a região metropolitana de São Paulo”, disse.

A Eletropaulo recebeu sansões tanto dos órgãos de defesa do consumidor quanto das agências reguladoras pelas faltas de luz e demoras no reestabelecimento. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou um recurso da Eletropaulo e reduziu para R$ 21,9 milhões uma multa aplicada em 2014 pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) pelas quedas no fornecimento de eletricidade.

Em 2015, o Procon de São Paulo multou a concessionária em R$ 3,7 milhões pela demora em reestabelecer o fornecimento de energia no Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar, em Osasco.

Medidores inteligentes

A instalação de medidores inteligentes de consumo também deve ajudar a diminuir a intensidade do problema. Segundo o chefe da Enel para América Latina, Maurizio Bezzeccheri, os aparelhos permitem, entre outras funções, identificar pontualmente os locais onde houve queda no fornecimento, facilitando os reparos. “A leitura inteligente diz imediatamente se você não tem energia. Isso te permite reduzir um dos parâmetros que mede a qualidade do serviço “ número de horas sem luz por cliente no ano”, ressaltou.

A mudança no sistema de medidores é um dos focos dos investimentos da empresa para os próximos anos. Os equipamentos permitem diversos benefícios, como saber as variações de tarifa ao longo do dia, permitindo que os consumidores programem para usar a eletricidade em horários com preços mais favoráveis. Os equipamentos, no entanto, ainda precisar ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

Investimentos no Brasil

O gerente da Enel para o Brasil, Nicola Cotugno, disse que os investimentos estão inseridos em um planejamento total de 4 bilhões de euros (R$ 17,2 bilhões) no país. Desse montante, 2,2 bilhões de euros devem ir para o setor de distribuição e 1,6 bilhão de euros para a geração por fontes renováveis. Com a aquisição da Eletropaulo, a Enel se tornou líder na distribuição de energia no país, com um total de 17 milhões de clientes brasileiros. A empresa atua em mais de 30 países.
Edição: Fernando Fraga
Tags: Enel energia São Paulo Eletropaulo distribuição de energia
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Fonte : EBC – Agência Brasil - DF
Data : 03/12/2018

PORTOS - PROGRAMA DE CONCESSÕES DE TEMER FOI POUCO EFETIVO NA ÁREA DOS TRANSPORTES
Publicado em 12/03/2018 as 07:35 PM

Autor:        Henrique Julião - henrique.juliao@dci.com.br / São Paulo

Especialistas elogiam modelo de governança trazido pelo PPI, mas avaliam como pouco eficiente a condução de parcerias para logística; perspectiva com governo de Jair Bolsonaro é positiva

Criado no primeiro ato de Michel Temer como presidente, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) conseguiu efetivar um número reduzido de concessões na área dos transportes. mentos garantidos em pouco mais de dois anos, menos de 10% envolviam aeroportos, portos ou rodovias. Nas ferrovias, o efeito ainda é nulo.

Desde setembro de 2016, o PPI trouxe pouco mais de R$ 235 bilhões em compromissos de investimentos. Deste montante, a maior parte está relacionada a ativos nas áreas de óleo e gás (cerca de R$ 176,8 bilhões garantidos) ou energética (R$ 42,5 bilhões). Já rodovias, aeroportos e portos trouxeram, juntos, R$ 16,7 bilhões em compromissos.

"Tivemos uma ineficiência comparativa nos transport e s", classificou o sócio da consultoria BR Infra Group e ex-secretário de articulação de investimentos do PPI, Marcelo Allain. "Na área de ferrovias, não houve nenhuma licitação no governo Temer. No rodoviário, foram praticamente dois anos até conseguir fazer o leilão do primeiro projeto [ou a Rodovia de Integração do Sul, conhecida como RIS]." No segmento aeroportuário, quatro ativos foram concedidos desde o início do programa (Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador), enquanto 15 terminais portuários foram arrendados ou tiveram contratos prorrogados “ gerando, na ordem, R$ 6,6 bilhões e R$ 2,3 bilhões para cada área.

Líder de governo e regulação da infraestrutura na KPMG Brasil, Diogo Mac Cord também avaliou as cifras como insuficientes se consideradas a necessidade existentes no País. "Em 2017 o Brasil investiu 1,7% do PIB em infraestrutura [somando aportes públicos e privados]. Foi o pior resultado da história e esse ano deve ser ainda pior."

Por outro lado, o especialista (que também é líder do projeto Infra2038) entende que o modelo de governança criado no âmbito do PPI deverá ser um legado positivo para o governo de Jair Bolsonaro.
Como exemplo, Mac Cord cita a própria RIS “ cujo leilão realizado no começo de novembro e vencido pela CCR foi responsável pela totalidade dos R$ 7,8 bilhões trazidos para o modal rodoviário. "Se replicar esse modelo, dá para fazer mais rodovias a partir de a g o ra", sinalizou.

Marcelo Allain, por sua vez, analisa que a regulação no setor rodoviário ainda não está tão madura quanto investidores gostariam. Para ele, a atuação "m a d u ra" das agências reguladoras de energia elétrica e petróleo teria sido fundamental para o sucesso do PPI nas duas áreas; no caso do setor regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a confiança não seria a mesma.

Continuidade
A responsabilidade de tirar do papel a maior parte dos projetos de transportes do PPI caberá ao governo do presidente eleito. Segundo especialistas, os sinais já emitidos pela futura gestão apontam para continuidade dos esforços coordenados. "O PPI tem um quadro técnico muito qualificado e várias pessoas estão sendo convidadas para compor o próximo governo", citou Mac Cord.

Uma prova de fogo nos transportes deve ocorrer já no primeiro trimestre, quando estão marcados uma série de leilões cujos editais foram publicados na semana passada. Segundo Mac Cord, o sucesso das concessões no biênio 2019/2020 será fundamental para atrair novos investidores para futuros projetos greenfield (ou construídos do zero).

Entre os próximos leilões está a concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul. Com 1.537 quilômetros (km), o ativo está 96,5% pronto e liga Porto Nacional (TO) e Estrela DOeste (SP); o valor mínimo de outorga para concessão de 30 anos será de R$ 1,35 bilhão e a estimativa de investimentos, de R$ 2,7 bilhões.

Doze aeroportos divididos em três blocos também devem ser leiloados nos primeiros meses de 2019. O lote nordestino (que inclui seis aeroportos, sendo quatro deles em capitais) deve exigir R$ 2,15 bilhões em investimentos, enquanto o lote com quatro ativos na região Centro-Oeste pode proporcionar R$ 770 milhões em aportes. Já os aeroportos de Macaé (RJ) e Vitória (ES) podem receber investimentos da ordem de R$ 591 milhões.

Também na capital do Espírito Santo está um dos quatro terminais portuários cujo arrendamento está marcado para o primeiro trimestre; enquanto o ativo deve atrair investimentos de R$ 128 milhões, outros três terminais paraibanos (na cidade de Cabedelo) podem receber mais R$ 71,5 milhões.
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 03/12/2018

PORTOS - 5 MAIORES ENTRAVES PARA OS EXPORTADORES BRASILEIROS
Publicado em 12/03/2018 as 07:35 PM

As exportações brasileiras cresceram 8,5% no comparativo entre os dez primeiros meses de 2017 e 2018, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Mas mesmo com esta expansão, as empresas enfrentam dificuldades ao colocar os produtos ?Made in Brasil? no exterior.

?Apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é o 26° maior exportador de bens, representando menos de 2% das exportações globais?, diz Robson de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Segundo pesquisa divulgada nesta segunda pela entidade empresarial, os cinco maiores problemas são as elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos, a dificuldade de as empresas oferecerem preços competitivos, elevadas taxas cobradas por órgãos anuentes, o elevado custo do transporte interno até o ponto de despacho da mercadoria e a baixa eficiência governamental na superação de entraves internos às exportações
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Elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos

Um dos principais entraves aos produtos brasileiros no exterior são os elevados preços das tarifas cobradas por portos e aeroportos e que acabam se incorporando ao preço. 51,8% das empresas pesquisadas aponta que elas impactam, negativamente na hora de fazer negócios no exterior.

“Isto nos coloca em desvantagem e nos tira a competitividade”, diz Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O problema é relevante principalmente no Centro-oeste (59,7%), Norte (53,1%) e Sul (52,7%).
Dificuldade de as empresas oferecerem preços competitivos

Segundo o estudo da CNI, o problema acontece em todas as regiões do país, mas é mais marcante no Sul e no Sudeste. E, segundo a CNI, pelo menos três fatores influem negativamente: a carga tributária, a burocracia e a complexidade de normas. ?Apesar de as exportações serem isentas de tributos, muitos resquícios permanecem. São custos que outros países não tem?, diz o diretor da CNI.

Apesar dos problemas externos às empresas, há problemas internos que afetam a capacidade de exportação. “Entre 20% e 22% dos exportadores têm dificuldade para prospectar novos mercados e fazer políticas de marketing efetivas, o que traz alto impacto às suas exportações.”

Para se inserirem no mercado internacional, as empresas utilizam serviços de apoio como estudos de inteligência comercial e iniciativas de promoção de negócios. Outras ferramentas usadas são a divulgação de atividades comerciais e de cursos e treinamentos sobre comércio exterior.

A pesquisa da CNI mostra também que 83% das empresas desconhece o Sistema de Registro de Informação (Sisprom) e entre as que a conhecem, apenas 4,3% o usa, principalmente para apoiar a participação em feiras e eventos no exterior.

Elevadas tarifas cobradas por órgãos anuentes

Uma das maiores dificuldades do exportador brasileiro está em relação às tarifas cobradas por órgãos como Receita Federal, a Anvisa e o Ministério da Agricultura, por exemplo.

“São tarifas caras que acabaram se tornando verdadeiros impostos. Vai juntando tudo e no final acaba pesando no bolso do exportador”, diz Abijaodi, da CNI. 41,9% dos exportadores têm algum tipo de reclamação em relação a estas tarifas.

Exigências documentais, sistemas de informação do processo de exportação e ao custo e duração de procedimentos alfandegários acabam dificultando a liberação de mercadorias para o exterior. “Sem alternativa, as empresas brasileiras precisam arcar com esse custo, que pode chegar a ser abusivo.”

Segundo o relatório “Doing Business”, no Brasil, para a obtenção, preparação e apresentação de documentos durante porto ou manipulação de fronteira, desembaraço aduaneiro e procedimentos de inspecção, são necessários mais de dois dias. Em países da União Europeia esse procedimento é automático.

Algumas taxas que são alvos de questionamento por parte da CNI são a de emissão de licença para veículos, motores ou máquinas importados, cobrada pelo Ibama na autorização para importação de certos veículos e máquinas; a taxa de fiscalização da vigilância sanitária, aplicada pela Anvisa no ato da importação e em outros procedimentos sujeitos a controle sanitário; a taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), aplicada no ato de registro da importação e cobrada pela Receita Federal.

A Receita Federal foi citada por 66,9% dos exportadores. “A Receita Federal é um órgão que se relaciona com diversos tipos de exportadores, o que não ocorre para todos os outros órgãos listados, e por isso faz sentido que um maior número de exportadores considere esse um órgão de impacto. Além disso, em alguns casos, a Receita Federal do Brasil não é a responsável por determinado processo conduzindo por outro órgão anuente, mas como esse procedimento é feito dentro da alfândega, o exportador “percebe” o problema como sendo da Receita Federal”, destaca o estudo.

Elevado custo do transporte interno até o ponto de despacho da mercadoria

O transporte é um dos pontos críticos que contribuem para o encarecimento das exportações brasileiras. E uma das mais pesadas críticas vem da falta de ferrovias. Segundo a CNI, depende-se muito das rodovias e muitas delas não tem condições.

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que 57% das rodovias brasileiras apresenta algum tipo de problema “Muitas vezes é preciso fazer rotas maiores por falta de estradas decentes. Isto nos coloca em pé de desigualdade com países que vem investindo pesado em infraestrutura, como é o caso da China”, diz Abijaodi.

Outro dificultador é que os problemas nas estradas acabam impactando negativamente no custo do transporte de cargas. Trafegar por uma rodovia em estado regular de conservação implica em um custo 41% maior do que em uma em ótimo estado, segundo a NTC & Logística. E se a rodovia estiver em péssimo estado, este custo quase chega a dobrar.

No Centro-oeste, um dos principais centros produtores de commodities do Brasil, esse problema é bem evidente: 73,9% das empresas tem problemas com custo do transporte doméstico, aponta a CNI

Baixa eficiência governamental na superação dos entraves internos às exportações

A queixa da falta de apoio governamental na superação dos entraves internos às exportações não é nova. Segundo a CNI, falta apoio governamental para negociar problemas não tarifários que dificultam a entrada do produto brasileiro no exterior. Também faltam acordos comerciais, reclama o empresariado industrial. “Enquanto o Chile tem acesso direto a 85% do mercado mundial de produtos, o Brasil só tem 8%. O governo não dá ao comércio exterior a atenção necessária”, destaca o diretor da entidade.

Os exportadores apontam que há espaço para fortalecer relações com países e blocos comerciais, principalmente com os Estados Unidos e com a União Europeia. Um aspecto interessante levantado pela pesquisa é o fato de os exportadores terem interesse em acordos com países do Mercosul ou da Aliança Latino-Americana de Integração (Aladi).

“Isso pode mostrar certo desconhecimento em relação aos acordos já em vigor ou na percepção dos exportadores de que há espaço para melhoria na abrangência dos acordos já existentes”, aponta o relatório da pesquisa.
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 03/12/2018

PORTOS - TARIFAS DE PORTOS E AEROPORTOS SÃO MAIOR ENTRAVE PARA EXPORTAÇÃO NO BRASIL, DIZ CNI
Publicado em 12/03/2018 as 07:35 PM

Baixa efetividade do governo para superar entraves internos e alto custo do transporte internacional também aparecem entre os principais problemas

Tarifas de portos e aeroportos elevadas são o maior entrave para exportação no Brasil, segundo uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O assunto foi considerado como muito importante ou crítico por 51,8% de 589 empresas exportadoras consultadas entre outubro de 2017 e março deste ano. Outros itens apontados dentre os mais relevantes são a dificuldade de oferecer preços competitivos, taxas elevadas cobradas por órgãos públicos e altos custos do transporte doméstico (da empresa até o ponto de despacho das mercadorias).

A baixa efetividade do governo para superar entraves internos à exportação e o alto custo do transporte internacional também aparecem entre os principais problemas. O excesso de leis, normas e regulamentos, muitas conflituosas, além das múltiplas interpretações de requisitos legais pelos agentes públicos também apareceram entre as primeiras do ranking.

“Uma vez que o câmbio está mais favorável às exportações, os problemas estruturais, de produtividade e de inovação se tornam mais visíveis”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Segundo ele, o estudo mostra que o governo não tem sido capaz de fazer uma regulação adequada às normas internacionais. A própria CNI questiona a legalidade de sete taxas cobradas em operações de comércio exterior. Na maioria dos casos, não há um teto para a cobrança dessas taxas, o que significa um conflito com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Regiões
Regionalmente, o custo do transporte doméstico foi apontado como o item mais crítico por empresas do Centro-Oeste, um dos polos da produção agroindustrial do país.

No Nordeste, o custo do transporte também foi o entrave considerado mais crítico. No Norte, a principal reclamação foi a baixa oferta de financiamento para atividades de exportação, além da falta de terminais intermodais. No Sudeste e no Sul, as elevadas tarifas de portos e aeroportos são o problema mais grave. Juntas, as duas regiões abrigam 91% dos exportadores.

Aproximadamente um terço dos exportadores tem faturamento anual bruto de até R$ 10 milhões e outros 36% faturam anualmente de R$ 10 milhões a 50 milhões.

Na edição anterior da pesquisa, em 2016, o custo do transporte tinha sido apontado como obstáculo mais crítico, seguido pelas tarifas de portos e aeroportos e pela baixa eficiência governamental para superar barreiras às exportações.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/12/2018

CONCESSIONÁRIA INSTALA CÂMERAS EM EMBARCAÇÕES
Publicado em 12/03/2018 as 07:35 PM

Rio - A concessionária CCR Barcas começou a instalar circuitos de monitoramento, com gravação de som e imagem, em 13 embarcações que operam no sistema de transporte aquaviário do Rio. As outras seis barcas que completam a frota já possuem este tipo de equipamento. Na última semana, o catamarã Apolo foi o primeiro a ter as câmeras instaladas.

A conclusão do serviço deve ocorrer em um prazo de três meses, já que os equipamentos serão instalados em uma embarcação de cada vez, durante o horário da madrugada, para não interferir na operação. A quantidade de câmeras instaladas em cabines de comando, praças de máquinas e áreas internas pode variar de acordo com o tipo de embarcação.

A instalação dos circuitos de monitoramento representa mais segurança para os passageiros e facilita a identificação de problemas pela tripulação, além de auxiliar a apuração de ocorrências pela agência reguladora, com análise de circunstâncias e procedimentos adotados pela concessionária, podendo contribuir para o aprimoramento de medidas de segurança.

Por não se tratar de obrigação contratual da concessionária, o investimento só foi possível porque o Conselho Diretor da Agetransp autorizou a conversão de uma multa de R$ 720 mil, em valores atualizados. A penalidade é referente ao abalroamento da embarcação Gávea I com a ponte de atracação 3A e a ponte da Transtur, em novembro de 2011, na Praça XV.
Fonte : O Dia - RJ
Data : 03/12/2018

PORTOS - GENERAL AUGUSTO HELENO DIZ QUE ABIN NÃO DEVE PASSAR POR MUDANÇAS
Publicado em 12/03/2018 as 07:35 PM

Brasília - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não deve passar por grandes mudanças nos seus quadros no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A sinalização foi dada nesta segunda-feira, em Brasília, pelo futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno. O GSI abriga a Abin.

?Não tem também muita coisa para mexer [na Abin]. Hoje vocês viram aí o prestígio do GSI, as inúmeras missões, a necessidade da proximidade do GSI com o presidente. Isso me preocupa muito mais do que mexer em gente. Não tenho por que pensar nisso agora. Preciso ter mais contato [com os atuais integrantes da pasta]. Mas não é muito normal. Essas mexidas não são muito normais. O GSI, como o Ministério da Defesa, são dois ministérios que já vinham bastante arrumados. Não tem muito o que se preocupar em mexer com gente?, adiantou, em cerimônia hoje, no Palácio do Planalto, em comemoração aos 80 anos do GSI.

O atual comandante do GSI, general Sergio Etchegoyen, defendeu a manutenção do atual comando da Abin. ?Eu acho que a continuidade, pelo menos por um pequeno período, consolidará resultados, sobretudo, na área de gestão?, ponderou.

Articulação
Também em conversa com jornalistas, depois da cerimônia, o futuro secretário de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse que ainda está em discussão as atribuições da pasta.

A expectativa é que Santos Cruz fique responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que cuidará das concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias do governo federal. No governo Temer, a pasta também cuida da articulação política com o Congresso. No último dia 27, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que a articulação deverá ser coordenada por Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, com auxílio do general.

O general aguarda uma conversa com o presidente eleito na terça-feira, para fechar as atribuições, mas afirmou que entre coordenar as PPIs e fazer a articulação com parlamentares, não tem preferência.

?Se você é norteado por bons princípios não tem segredo. A dificuldade é se você começa a se afastar de princípios que são fundamentais para o exercício de qualquer tarefa?, argumentou.

O futuro comandante da Secretaria de Governo disse ainda que se tiver que fazer articulação com parlamentares não vai se negar a falar com ninguém, mas deixou claro que qualquer proposta tem que estar dentro dos princípios do novo governo: "interesse público e transparência".
Fonte : O Dia - RJ
Data : 03/12/2018

PORTOS - TARIFAS PORTUÁRIAS SÃO ENTRAVES PARA EXPORTAÇÕES, DIZ ESTUDO DA CNI
Publicado em 12/03/2018 as 07:34 PM

Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realização de acordos comerciais, seguido pela União Europeia e pelo México
Por Agência Brasil

Brasília - Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais crítico apontado pelas companhias é a dificuldade de oferecer preços competitivos na disputa com outros países.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre outubro de 2017 e março deste ano. A maioria das empresas ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos. Os Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realização de acordos comerciais, seguido pela União Europeia e pelo México. Já no que diz respeito aos maiores destinatários das exportações, a Argentina aparece logo após o mercado americano no interesse dos empresários brasileiros em estreitar os laços comerciais.

De acordo com Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros no estudo deste ano, já que o câmbio está mais favorável às exportações. "De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inovação", afirmou.

Problemas críticos

As tarifas dos terminais portuários e aeroportuários são apontadas por 51,8% das empresas como problema "crítico" ou que "impacta muito" no dia a dia da exportação dos negócios. Dentre os entraves mercadológicos, o encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais competitivos, é apontado por 43,4% das entrevistadas.

A pesquisa revela que em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%) aparecem as taxas cobradas por órgãos anuentes, fiscalizadores e intervenientes, como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em quarto e quinto lugar vêm, respectivamente, o custo do transporte doméstico entre a empresa e o lugar de saída do país (41%), e a baixa capacidade governamental para a superação de obstáculos internos (39.4%). Em seguida vem uma série de barreiras da chamada "segurança jurídica", como o excesso de burocracia, normas conflituosas e demora na fiscalização e despacho das mercadorias.

A alta quantidade de tributos que incidem sobre a exportação aparece na 12ª posição no ranking de entraves, sendo que os principais são o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

"Entre os aspectos ligados à burocracia alfandegária e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e fiscalização", enumera a pesquisa.

Regiões

Além do recorte por categorias, o estudo mostra que os principais impactos negativos nas exportações variam de acordo com cada região do país. No Centro-Oeste, por exemplo, 73,9% das empresas apontaram como mais problemático o custo do transporte interno, ao passo que o trânsito internacional é apontado como maior entrave para 47,8% das empresas nordestinas.

"Um dos fatores por trás desse diagnóstico é o problema logístico de escoamento da produção agroindustrial. O Centro-Oeste é a região mais desconectada e que possui menos oferta de serviços de transporte. Os empresários do Centro-Oeste também avaliaram que a divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais é um problema crítico", analisa a CNI.

Quanto aos obstáculos enfrentados nos países destinatários dos produtos, enquanto a média nacional aponta as tarifas de importação como principal entrave, empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer mais com medidas sanitárias ou fitossantiárias. Diferentemente do foco médio do Brasil nas exportações para os Estados Unidos, empresas localizadas nas regiões Centro-Oeste e Norte gostariam de ampliar as relações comerciais mais com a China (20,4%) do que com a potência norte-americana (18,1%).

Apesar das diferenças regionais, o resultado da pesquisa reflete a influência dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste do país abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço nos três estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ao apresentar a pesquisa, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que, apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é apenas o 26º exportador mundial de bens, o que representa menos de 2% das exportações globais. "Fatores como infraestrutura precária, burocracia e complexidade normativa tornam o processo de exportação no Brasil moroso e caro, reduzindo a atratividade dos nossos produtos", escreveu, na publicação.
Fonte : O Dia - RJ
Data : 03/12/2018

PORTUÁRIO - SEM APOIO
Publicado em 12/03/2018 as 07:34 PM

Autor:        Cláudio Humberto - claudiohumberto.com.br , Ana Paula Leitão e Teresa Barros

A MP do Fundo de Desenvolvimento Ferroviário perdeu a validade dia 28. O FNDF financiaria a ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul. Não há apoio no novo governo.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 03/12/2018

ANTAQ - EQUIPE DE JAIR BOLSONARO ESTUDA DESAPARELHAR AS AGÊNCIAS
Publicado em 12/03/2018 as 07:34 PM


Militares indicados querem reduzir competências de órgãos reguladores

Para acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, militares indicados para postos-chave na equipe de Jair Bolsonaro estudam reduzir as competências dos órgãos reguladores e até formas de destituir conselheiros hoje em pleno exercício de seus mandatos.

Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que seriam passadas aos ministérios.

Outorgas, licenças, regulamentações de serviços, preparação de editais, tudo voltaria para os respectivos ministérios aos quais as agências estão vinculadas.

Na Anatel, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet voltariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próximo ano, por exemplo, sairiam da órbita da agência.

Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. Também poderão prestar assessoria técnica aos ministérios, se forem acionadas.

Essas discussões surgiram no início da transição, quando o grupo responsável pela infraestrutura, liderado por militares, começou a estudar as concessões e se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências reguladoras ligados a políticos e com irregularidades em decisões, algumas investigadas e punidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Naquele momento, o MDB, partido do presidente Michel Temer, havia decidido lotear 16 postos de comando em cinco agências (Aneel, ANTT, Antaq, Ancine e Anatel). Emissários de Bolsonaro fizeram chegar a Temer a insatisfação do eleito diante das nomeações no fim do mandato. Mesmo assim, as nomeações foram feitas. Um dos problemas, ainda de acordo com quem participa dessas discussões, é o aparelhamento dos integrantes das agências por pessoas que saíram da própria máquina pública, prática que se acentuou na gestão dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Essa percepção foi confirmada por uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, que há dois anos analisou o histórico de 140 dirigentes das agências desde a sua criação, há mais de duas décadas.

Quase 40% dos integrantes desses colegiados tiveram filiação partidária e pelo menos um terço saiu de órgãos do governo, praticamente todos na gestão petista. Para assessores de Bolsonaro nessa área, o aparelhamento teria permitido desmandos e irregularidades. Um dos casos mencionados é o da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que só depois de ser acionada pelo TCU passou a regular uma tarifa cobrada por terminais portuários de agentes alfandegários na armazenagem de cargas no pátio após serem retiradas dos navios.

Em julho, o TCU aplicou multa contra os diretores da agência por considerar que, mesmo depois de implementada, a regulação da tarifa não estava correta. As empresas envolvidas sofreram condenação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Casos como esse levaram os militares a cogitar mudanças na legislação das agências, prevendo a possibilidade de destituição de dirigentes e conselheiros no exercício do mandato.

Hoje, existe essa possibilidade, caso seja comprovada a prática de crime no exercício do mandato ou irregularidades que comprometam o livre desempenho da função. Em ambos os casos, a destituição só pode ocorrer depois de processo judicial transitado em julgado.

Diante da necessidade de uma mudança radical na legislação das agências nesse quesito, a saída em análise é pressionar uma lista de dirigentes a entregar uma carta de renúncia no próximo ano, sob a ameaça de abertura de processo disciplinar.

Advogados consultados pela reportagem afirmam que, para desidratar as agências, Bolsonaro precisaria enviar um projeto de lei ao Congresso. A reformulação pretendida pela equipe de Bolsonaro ocorreria por decreto.

Neste momento, tramita no Senado um projeto de lei enviado por Temer para fortalecer as agências, preservando seu poder de definir as regras da regulação e de outorgas.

Advogados de empresas reguladas acreditam que, se a proposta da equipe de Bolsonaro avançar, haverá um retrocesso porque os investidores preferem regras colegiadas a decisões de governo, mais sensíveis a mudanças políticas.

Apesar das imperfeições das agências, eles consideram ser muito mais difícil conseguir interferir em um órgão com decisões colegiadas do que no governo, em que uma ou duas pessoas participam da tomada de uma decisão.

Saiba

Mudanças necessitam de aprovação

Para desidratar as agências, Bolsonaro precisaria enviar um projeto de lei ao Congresso. A reformulação pretendida pela equipe do presidente eleito ocorreria por decreto.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 03/12/2018

PORTOS - EXPORTAÇÕES DE SOJA EM 2018 JÁ SUPERARAM 80 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 12/03/2018 as 07:34 PM

Por Kauanna Navarro | Valor

As exportações de soja somaram 80,1 milhões de toneladas de janeiro a novembro deste ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) baseado nas cargas que efetivamente partiram dos portos do país no período. O resultado já supera em 17% o recorde de vendas da oleaginosa ao exterior registrado em todo o ano passado (68,3 milhões de toneladas).



Em evento realizado no dia 22 de novembro, o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes, havia adiantado que as exportações de soja poderiam alcançar 80 milhões de toneladas em 2018.

Em novembro, quando as vendas ao exterior alcançaram quase 5 milhões, de toneladas um volume atípico para o mês - foram 2 milhões de toneladas em novembro de 2017 -, a demanda pelo grão brasileiro continuou sendo impulsionada pelas disputas comerciais entre China e Estados Unidos, que encareceram a soja americana em território chinês após a entrada em vigor de uma sobretaxa de 25%.

A "vantagem" da soja brasileira no mercado chinês, contudo, tende a acabar. No fim de semana, durante a cúpula do G-20, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e Xi Jinping, presidente chinês, avançaram em acordos para pôr fim as disputas entre os dois países.

Nesta manhã, Trump anunciou que a China aceitou a "reduzir e eliminar" as tarifas sobre os automóveis importados dos Estados Unidos. Durante o G-20, os países estabeleceram uma ?trégua? na guerra comercial. As notícias devem reduzir os prêmios pagos nos portos pela soja brasileira.
Ainda conforme a Anec, em contrapartida as exportações brasileiras de milho atingiram 18,937 milhões de toneladas, queda 26,5% em relação a igual intervalo do ano passado. As vendas do cereal foram prejudicadas pela quebra de safra no país e pelo estabelecimento de fretes mínimos rodoviários, que tornaram mais caro o transporte do grão do Centro-Oeste (principal região produtora) para os principais portos no Sul e Sudeste.

Em novembro, foram enviadas ao exterior 3,947 milhões de toneladas de milho, 7,3% a menos que em novembro de 2017.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2018

ANTAQ - EQUIPE DE BOLSONARO ESTUDA COMO DESAPARELHAR AGÊNCIAS REGULADORAS
Publicado em 12/03/2018 as 07:33 PM

Autor:        Por Julio Wiziack, da Folhapress | Valor

SÃO PAULO - Para acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, militares indicados para postos-chave na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estudam reduzir as competências dos órgãos reguladores e até formas de destituir conselheiros hoje em pleno exercício de seus mandatos.

Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios.

Outorgas, licenças, regulamentações de serviços, preparação de editais, tudo voltaria para os respectivos ministérios a que as agências estão vinculadas.

Na Anatel, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet voltariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próximo ano, por exemplo, sairiam da órbita da agência.

Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. Também poderão prestar assessoria técnica aos ministérios, se forem acionadas.

Essas discussões surgiram no início da transição quando o grupo responsável pela infraestrutura, liderado por militares, começou a estudar as concessões e se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências reguladoras ligados a políticos e com irregularidades em decisões, algumas investigadas e punidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Naquele momento, o MDB, partido do presidente Michel Temer, tinha decidido lotear 16 postos de comando em cinco agências (Aneel, ANTT, Antaq, Ancine e Anatel).

Emissários de Bolsonaro fizeram chegar a Temer a insatisfação do eleito diante das nomeações no fim do mandato. Mesmo assim, as nomeações foram feitas.

Um dos problemas, ainda de acordo com quem participa dessas discussões, é o aparelhamento dos integrantes das agências por pessoas que saíram da própria máquina pública, prática que se acentuou na gestão dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Essa percepção foi confirmada por uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, que, há dois anos, analisou o histórico de 140 dirigentes das agências desde sua criação, há mais de duas décadas. Quase 40% dos integrantes desses colegiados tiveram filiação partidária e pelo menos um terço saiu de órgãos do governo, praticamente todos na gestão petista.

Para assessores de Bolsonaro nessa área, o aparelhamento teria permitido desmandos e irregularidades.

Um dos casos mencionados é o da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que só depois de ser acionada pelo TCU passou a regular uma tarifa cobrada por terminais portuários de agentes alfandegários na armazenagem de cargas no pátio após serem retiradas dos navios.

Em julho, o TCU aplicou multa contra os diretores da agência por considerar que, mesmo depois de implementada, a regulação da tarifa não estava correta. As empresas envolvidas sofreram condenação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Casos como esse levaram os militares a cogitar mudanças na legislação das agências, prevendo a possibilidade de destituição de dirigentes e conselheiros no exercício do mandato.

Hoje, existe essa possibilidade caso seja comprovada a prática de crime no exercício do mandato ou irregularidades que comprometam o livre desempenho da função. Em ambos os casos, a destituição só pode ocorrer depois de processo judicial transitado em julgado.

Diante da necessidade de uma mudança radical na legislação das agências nesse quesito, a saída em análise é pressionar uma lista de dirigentes a entregar uma carta de renúncia no próximo ano sob a ameaça de abertura de processo disciplinar.

Advogados consultados pela reportagem afirmam que, para desidratar as agências, Bolsonaro precisaria enviar um projeto de lei ao Congresso. A reformulação pretendida pela equipe de Bolsonaro ocorreria por decreto.

Neste momento, tramita no Senado um projeto de lei enviado por Temer para fortalecer as agências, preservando seu poder de definir as regras da regulação e de outorgas. Advogados de empresas reguladas acreditam que, se a proposta da equipe de Bolsonaro avançar, haverá um retrocesso porque os investidores preferem regras colegiadas a decisões de governo, mais sensíveis a mudanças políticas.

Apesar das imperfeições das agências, eles consideram ser muito mais difícil conseguir interferir em um órgão com decisões colegiadas do que no governo, em que uma ou duas pessoas participam da tomada de uma decisão.

Autor de "Livre Concorrência e Regulação de Mercados", o advogado Pedro Dutra diz que o atual debate na "cozinha" de Bolsonaro sobre agências reguladoras não é novidade. Segundo ele, que fez um apanhado da história de regulação no país, desde 1930 o Estado tenta centralizar as políticas de regulação da prestação de serviços públicos.

"Isso só mudou com o governo de Fernando Henrique Cardoso, que criou a primeira agência federal para desempenhar o papel de regulador, com autonomia da esfera de governo na definição de regras para o setor", disse Dutra.

Segundo ele, com os governos do PT, a lógica de mandatos para dirigentes das agências - para não serem coincidentes com o mandato do presidente da República - foi pervertida por atrasos nas indicações para cargos vagos sob Lula e Dilma.

Além disso, as indicações políticas passaram a prevalecer no lugar da capacidade técnica. Sem quadros técnicos, o PT indicou funcionários do próprio governo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/12/2018

CAPITANIA DOS PORTOS E IBAMA APURAM ORIGEM DA MANCHA DE ÓLEO QUE APARECEU NO LITORAL DE SP
Publicado em 12/03/2018 as 07:33 PM

Mancha apareceu no mar próximo à região da Alemoa e pode ter sido causada por um vazamento de navio ou de algum terminal do Porto. Vistoria será realizada nesta segunda-feira (3).
Por G1 Santos - 03/12/2018 07h40  Atualizado há 8 horas


Mancha de óleo surge próximo à região da Alemoa em Santos (SP) — Foto: Divulgação/Ibama

Uma mancha de óleo apareceu no Estuário do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, neste domingo (2). A Companhia Docas do Estado (Codesp) acionou o Plano de Emergência Individual (PEI). Peritos da Marinha e representantes do Ibama foram até o local para avaliar a mancha. Uma nova vistoria deve ser realizada nesta segunda-feira (3).

De acordo com a Codesp, após a informação da mancha, foram acionados, de imediato, os órgãos ambientais, Ibama e Cetesb, e foi feita uma vistoria de barco, com auxílio de drone, na área. Na oportunidade verificou-se tratar-se de uma mancha iridescente que, com o movimento da maré, tendeu a se concentrar nas imediações do píer da Alemoa.

O PEI da Codesp foi acionado e a empresa Brasbunker, contratada pela Autoridade Portuária, efetuou até o final da tarde trabalhos de análise no local da ocorrência. Nesta segunda-feira, pela manhã, será realizada nova vistoria pela Codesp para avaliação do cenário e das medidas a serem tomadas.


Mancha de óleo surge próximo à região da Alemoa em Santos (SP) — Foto: Divulgação/Ibama

Até o momento não foi possível identificar a origem do óleo, mas a investigação sobre a responsabilidade do provável vazamento está em andamento pelos órgãos ambientais.
Fonte : G1 – Portal de Notícias do Globo
Data : 03/12/2018

PORTOS - OBRA NO PORTO DE SANTO ANTÔNIO TERÁ R$ 5,5 MI
Publicado em 12/03/2018 as 07:33 PM

As obras de reforma do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha, foram iniciadas.

Principal porta de entrada para abastecimento na ilha, o terminal passará por intervenções que terão custo estimado de R$ 5,5 milhões, com recursos próprios da administração de Noronha. A previsão é que a obra seja finalizada em cinco meses.

Estão sendo contempladas a execução dos serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação/comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio (flutuante, rampa de passageiros e passarela de acesso) que compõe o Porto Santo Antônio. A execução do serviço é de responsabilidade da empresa Jatobeton, vencedora da concorrência.

De acordo com o administrador de Noronha, Guilherme Rocha, o pedido de reforma no porto era geral. Abrimos diálogo com o Tribunal de Contas para uma contratação direta, para que tudo ocorresse mais rapidamente, podendo assim dar um novo cenário para o porto”.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 03/12/2018

PORTOS - SUAPE GANHA FÁBRICA DE TAMPA PET
Publicado em 12/03/2018 as 07:33 PM

Autor:        MARINA BARBOSA

A Frompet, que já possui uma planta industrial de pré-formas de garrafas plásticas no complexo portuário, vai investir R$ 60 milhões na ampliação da produção e na nova unidade de negócio

O Complexo Industrial e Portuário de Suape vai ganhar uma fábrica de tampas plásticas para garrafas PET. É que a Frompet vai expandir suas atividades. A ideia é ampliar a produção atual, que já entrega 180 milhões de pré-formas de garrafas plásticas por mês, e ainda erguer uma nova indústria para fazer as tampas dessas garrafas. Por isso, deve gerar um investimento de R$ 60 milhões até 2020, CEO da Frompet, Marcelo Guerra explicou que a empresa já opera em Suape produzindo pré-for-mas - tubos que depois de soprados são transformados em garrafas PET para serem utilizados como embalagens de diversos produtos alimentícios, como água, suco,refrigerante e até óleo de cozinha. Porém, atualmente, precisa trazer as tampas dessas garrafas de Minas Gerais, onde o grupo também tem unidades fabris. "Somos uma empresa do ValGroup, que também tem uma fábrica de tampas injetadas em Minas, chamada Injecap. A ideia, então, é criar a Injecap Nordeste”, explicou Guerra.

Ele calcula que essa nova fábrica deve entrar em operação em 2020, já que as injetoras para a produção das tampas serão importadas da Itália. Mas o projeto já está em andamento. E que a Frompet já adquiriu uma área de seis hectares em Suape para construir o empreendimento e, agora, só precisa das licenças estaduais para dar inicio às obras.

"Será um grande negócio para o Complexo Industrial e Portuário de Suape, porque, além dos investimentos, vai gerar pelo menos 40 empregos diretos", avaliou o presidente de Suape. Carlos Vilar, que acaba de assinar o contrato de compra e venda do terreno, de R$ 3,5 milhões, para a Frompet.

E os investimentos não param por aí. Além da nova fábrica de tampas, a Frompet vai expandir a capacidade de produção da planta industrial que mantém em Suape desde 2015. “A ideia é aumentar a capacidade produtiva das pré-formas com a implantação de novas injetoras”, contou Marcelo Guerra, dizendo que essa nova linha de produção será importada da Itália ou do Canadá e, por isso, deve levar cerca de um ano para começar a operar.

Enquanto isso, a Frompet segue produzindo cerca de 2,2 bilhões de pré-formas por ano - embalagens que são usadas por mais de 350 clientes de todo o Brasil. E tudo isso é feito com zero de margem de erro, segundo Guerra. É que, antenada com a tendência de automação da indústria 4.0, a Frompet também vem investindo em tecnologia. E isso lhe permitiu incluir oito robôs na rotina produtiva, além de um sistema automatizado de estoque.

FABRICA TAMBÉM ESTA INVESTINDO EM TECNOLOGIA E JÁ INCLUIU OITO ROBÔS NA PRODUÇÃO E AUTOMATIZOU O ESTOQUE
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 03/12/2018

MILITARES QUEREM REDUZIR INTERFERÊNCIA
Publicado em 12/03/2018 as 07:33 PM

BRASÍLIA (Folhapress) - Para acabar com Ingerências políticas nas agências reguladoras, militares indicados para postos-chave na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estudam reduzir as competências dos órgãos reguladores e até formas de destituir conselheiros hoje em pleno exercício de seus mandatos.

Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios. Outorgas, licenças, regulamentações de serviços, preparação de editais, tudo voltaria para os respectivos ministérios a que as agências estão vinculadas.

Na Anatei, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet votariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próximo ano, por exemplo, sairíam da órbita da agência. Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas.

Essas discussões surgiram no inicio da transição quando o grupo responsável pela infraestrutura, liderado por militares, começou a estudar as concessões e se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências reguladoras ligados a políticos e com irregularidades em decisões, algumas investigadas e punidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Naquele momento, o MDB, partido do presidente Michel Temer, tinha decidido lotear 16 postos de comando em cinco agências (Aneel, ANTT, Antaq, Ancine e Anatei). Emissários de Bolsonaro fizeram chegar a Temer a insatisfação do eleito diante das nomeações no fim do mandato. Mesmo assim, as nomeações foram feitas.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 03/12/2018

ANTAQ - DESAPARELHAR AGÊNCIAS É META DA EQUIPE DE JAIR BOLSONARO
Publicado em 12/03/2018 as 07:32 PM

Governo. Uma das propostas em estudo é baixar um decreto transferindo competências para os ministérios

BRASÍLIA. Para acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, militares indicados para postos-chave na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estudam reduzir as competências dos órgãos reguladores e até formas de destituir conselheiros hoje em pleno exercício de seus mandatos. Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios.

Outorgas, licenças, regulamentações de serviços, preparação de editais, tudo voltaria para os respectivos ministérios a que as agências estão vinculadas.

Na Anatel, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet voltariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próxi­mo ano, por exemplo, sairiam da órbita da agência.

Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. Também poderão prestar assessoria técnica aos ministérios, se forem acionadas.

Essas discussões surgiram no início da transição quando o grupo responsável pela infraestrutura, liderado por militares, começou a estudar as concessões e se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências reguladoras ligados a políti­cos e com irregularidades em decisões, algumas investigadas e punidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Naquele momento, o MDB, partido do presidente Michel Temer, tinha decidido lotear 16 postos de comando em cinco agências (Aneel, ANTT, Antaq, Ancine e Anatel).

ABORRECIMENTO. Emissários de Bolsonaro fizeram chegar a Temer a insatisfação diante das nomeações no fim do mandato. Mesmo assim, as nomeações foram feitas
.
Um dos problemas, ainda de acordo com quem participa dessas discussões, é o aparelhamento dos integrantes das agências por pessoas que saíram da própria máquina pública, prática que se acentuou na gestão dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Essa percepção foi confirmada por uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, que, há dois anos, analisou o histórico de 140 dirigentes das agências desde sua criação, há mais de duas décadas.

Quase 40% dos integrantes desses colegiados tiveram filiação partidária e pelo menos um terço saiu de órgãos do governo, praticamente todos na gestão petista. Para assessores de Bolsonaro nessa área, o aparelhamento teria permitido desmandos e irregularidades.

Um dos casos mencionados é o da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que só depois de ser acionada pelo TCU passou a regular uma tarifa cobrada por terminais portuários de agentes alfandegários na armazenagem de cargas no pátio após serem retiradas dos navios.

Em julho, o TCU aplicou multa contra os diretores da agência por considerar que, mesmo depois de implementada, a regulação da tarifa não estava correta. As empresas envolvidas sofreram condenação no Conselho Administrativo de Defesa Econômi­ca (Cade).

Casos como esse levaram os militares a cogitar mudanças na legislação das agências, prevendo a possibilidade de destituição de dirigentes e conselheiros no exercício do mandato. Hoje, existe essa possibilidade caso seja comprovada a prática de crime no exercício do mandato ou irregularidades que comprometam o livre desempenho da função. Em ambos os casos, a destituição só pode ocorrer depois de processo judicial transitado em julgado.

Diante da necessidade de uma mudança radical na legislação das agências nesse quesito, a saída em análise é pressionar uma lista de dirigentes a entregar uma carta de renúncia no próximo ano sob a ameaça de abertura de processo disciplinar.

Advogados consultados pela reportagem afirmam que, para desidratar as agências, Bolsonaro precisaria enviar um projeto de lei ao Congresso. A reformulação pretendida pela equipe de Bolsonaro ocorreria por decreto.

Aliados do presidente eleito demonstram insatisfação com nomeações de Temer

Projeto de lei
Senado. Tramita no Senado um projeto de lei enviado pelo presidente Michel Temer para fortalecer as agências, preservando seu poder de definir as regras da regulação e de outorgas.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 03/12/2018

PORTO - A BEM-VINDA OCUPAÇÃO DA REGIÃO DO PORTO POR NOVAS EMPRESAS
Publicado em 12/03/2018 as 07:32 PM

Projeto de revitalização da área, no entanto, precisa avançar, para incluir a construção de moradias

Depois de longo período de marasmo, influenciado pela grave recessão de 2015/2016, o Porto Maravilha volta a ser impulsionado por ventos favoráveis. Como mostrou reportagem do GLOBO, grandes empresas começam ase mudarpara a região, seguindo o ambicioso roteiro traçado pelo projeto, mas que estava custando ase concretizar.

Nos últimos meses, pelo menos sete companhias anunciaram mudança para a área, entre elas Nissan, Bradesco Seguros, Fábrica de Startup e Granado, que devem ocupar prédios recém-construídos que estavam ociosos. Estima-se que, até o ano que vem, a movimentação na região deverá mais que dobrar.

Um efeito benéfico dessa migração de empresas é que elas acabam funcionando como âncoras para outros negócios. O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cedurp), Antonio Carlos Barbosa, se diz otimista com a expansão. “Parte da crítica que recebemos é quanto à escassez de serviços e restaurantes. Mas, com as empresas vindo, os serviços vão acompanhar", afirma.

De fato, os negócios começam a surgir, seguindo a vocação da área de abrigar atividades ligadas, principalmente, ao lazer, à cultura, à gastronomia e à indústria criativa.

Recentemente, anunciou-se que o histórico prédio do Touring Club, na Praça Mauá, abrigará o Mercado do Porto Carioca, inspirado no Mercado da Ribeira, de Lisboa. A expectativa é que o espaço gastronômico de 6 mil metros quadrados, onde o grupo Best Fork Experience pretende investir R$ 45 milhões, receba cerca de 100 mil pessoas por mês. A abertura está prevista para novembro do ano que vem. O prédio de 1926, projetado pelo arquiteto Joseph Gire — que fez também o Edifício A Noite e o Copacabana Palace —será preservado.

Outro projeto anunciado para 2019 é uma roda-gigante de 88 metros de altura, nos moldes da London Eye, cartão-postal da capital britânica.

A revitalização da Zona Portuária é um dos maiores legados da Olimpíada Rio 2016. Um de seus méritos é ter transformado uma região degradada num novo polo de lazer e turismo, onde despontam, por exemplo, o Museu do Amanhã, o Museu de Arte do Rio (MAR) e o AquaRio, que já viraram pontos de referência da cidade.

Portanto, a chegada de empresas e empreendimentos na região é ótima notícia. Mas o projeto de consolidação do Porto não pode abrir mão da construção de moradias. É preciso que o poder público evite o erro cometido no Centro, que, diferentemente do que acontece em outras grandes cidades do mundo, só tem vida durante o horário comercial.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 03/12/2018

CONCESSIONÁRIA INSTALA CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DAS BARCAS
Publicado em 12/03/2018 as 07:31 PM

RIO - Em cumprimento a uma deliberação da Agetransp, a concessionária CCR Barcas começou a instalar circuitos de monitoramento, com gravação de som e imagem, em 13 embarcações que operam no sistema de transporte aquaviário. As outras seis barcas que completam a frota já possuem este tipo de equipamento. Na última semana, o catamarã Apolo foi o primeiro a ter as câmeras instaladas.

A conclusão do serviço deve ocorrer em um prazo de três meses, já que os equipamentos serão instalados em uma embarcação de cada vez, durante o horário da madrugada, para não interferir na operação. A quantidade de câmeras instaladas em cabines de comando, praças de máquinas e áreas internas pode variar de acordo com o tipo de embarcação.

A instalação dos circuitos de monitoramento representa mais segurança para os passageiros e facilita a identificação de problemas pela tripulação, informu a Agetransp. O equipamento também poderá auxiliar na apuração de ocorrências pela agência reguladora, "com análise de circunstâncias e procedimentos adotados pela concessionária, podendo contribuir para o aprimoramento de medidas de segurança".

Por não se tratar de obrigação contratual da concessionária, o investimento só foi possível porque o Conselho Diretor da Agetransp autorizou a conversão de uma multa de R$ 720 mil, em valores atualizados. A penalidade é referente ao abalroamento da embarcação Gávea I com a ponte de atracação 3A e a ponte da Transtur, em novembro de 2011, na Praça XV.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 03/12/2018

ALMIRANTE BENTO COSTA EM MINAS E ENERGIA ENTUSIASMA SETOR FOTOVOLTAICO
Publicado em 12/03/2018 as 07:31 PM

Assessoria de Comunicação

Nomeação do diretor-geral do Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, para comandar o Ministério de Minas e Energia a partir de 2019, é vista com bastante entusiasmo pelo setor solar fotovoltaico brasileiro.


Absolar CEO

Segundo o CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a tecnologia solar fotovoltaica pode ser uma grande ferramenta estratégica para o desenvolvimento e o progresso do País. “Nesse sentido, a associação coloca à inteira disposição do novo ministro todo o conhecimento técnico, de mercado, tecnológico e regulatório de nosso setor, no sentido de colaborar com o próximo governo, para ampliar o desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica no Brasil e, ao mesmo tempo, servir como poderoso motor de desenvolvimento econômico e social da nossa Nação”, diz.

Como salienta o executivo, a tecnologia solar fotovoltaica "pode agregar uma importante energia operacional ao País, que amplifica vantagens táticas, estratégicas e de segurança nacional, bem como oferece independência energética a partir de uma fonte competitiva, eficiente, sustentável e de baixos custos de operação e manutenção”.

O CEO lembra, ainda, que a fonte solar fotovoltaica é cada vez mais utilizada no mundo, com uma forte presença em aplicações nas Forças Armadas dos países mais desenvolvidos do planeta. “É o caso, por exemplo, das Forças Armadas dos Estados Unidos da América, que são as maiores investidoras públicas em energia solar fotovoltaica em território norte-americano, com utilização da tecnologia em mais de 30 estados, inclusive com a liderança da Marinha, seguida pela Aeronáutica e pelo Exército.”

“Embora a energia solar fotovoltaica também tenha um forte uso civil, a tecnologia tem contribuído significativamente na redução de custo das operações militares ao redor do mundo, seja em iniciativas de paz ou de defesa, segurança e monitoramento, à medida em que diminui a dependência de recursos fósseis e aumenta a independência e autonomia das Forças Armadas”, acrescenta.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/12/2018

AVISO DE PAUTA
Publicado em 12/03/2018 as 07:31 PM

A ANTAQ realizará, em parceria com a Companhia Docas do Pará e a Prefeitura de Belém, entre os dias 6 e 8 de dezembro, a segunda edição da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”, no âmbito do Projeto Coleta Seletiva nas Embarcações de Passageiros e Cargas na Região Amazônica. Dessa vez, a programação acontecerá em Belém. O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, estará presente durante todo o evento.


Evento promoverá a sustentabilidade em Belém

No primeiro dia, haverá o seminário “II Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia”, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), a partir das 8h.

Nesse mesmo dia, a ANTAQ apresentará o estudo “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica”.

Em 7 de dezembro, o dia será destinado à ação de educação ambiental no Terminal de Passageiros Luiz Rebelo Neto. No dia 8 de dezembro, acontecerá a “Caminhada Rio Limpo, Amazônia Viva”, a partir das 8h, no Ver-o-Rio. Haverá, ainda, coleta de resíduos eletrônicos e recebimento de alimentos para serem doados.

Serviço

Campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”
Data: 6 a 8 de dezembro
Local: Belém
Telefone: (61) 2029-6520 – E-mail: ccs@antaq.gov.br
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 03/12/2018

ANTAQ AMPLIA PRAZO DE TESTES DO SISTEMA DE DESEMPENHO DA NAVEGAÇÃO – MÓDULO APOIO PORTUÁRIO
Publicado em 12/03/2018 as 07:31 PM

Agora, o prazo vai até 25 de janeiro próximo


O Módulo Apoio Portuário integra o Sistema de Desempenho da Navegação – SDN, mantido pela ANTAQ.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou, mais uma vez, o prazo para a realização de testes e recebimento de contribuições das empresas usuárias do Sistema de Desempenho da Navegação (SDN) – Módulo Apoio Portuário. O prazo anterior para que os regulados enviassem sugestões para melhorias e tivessem prévio conhecimento da ferramenta se encerrou em 25 de novembro último. Agora, vai até 25 de janeiro próximo.

O SDN é um sistema informatizado, mantido pela ANTAQ, destinado a receber, pela internet, informações de natureza técnica e operacional a serem prestadas pelas empresas brasileiras de navegação. Essas informações incluirão dados de frota em operação, bem como sobre as operações realizadas, entre elas portos de atuação, tipos de atividades realizadas e valores cobrados.

Segundo o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, Samuel Cavalcanti, o objetivo do SDN é conhecer o setor e não controlar preços. “Nossa defesa é por uma política de preços livres em quaisquer instâncias. Esse é o modelo que julgamos adequado, com concorrência, economia de escala, serviço adequado”, ressaltou.

Cavalcanti destacou a fase de testes do sistema: “É fundamental que se descubra as eventuais correções a serem feitas e, para isso, é necessária a participação do setor regulado, que nos informará o que precisa ser melhorado no sistema”.

Serviço

A solicitação de acesso ao sistema será realizada por meio do e-mail sdnap@antaq.gov.br. O interessado deve informar no e-mail nome da pessoa e instituição/empresa vinculada. É necessário colocar no assunto do e-mail “acesso ao sistema” ou “sugestão de melhoria”. O acesso ao sistema se dará pelo site www.antaq.gov.br, no canto direito, no link “sistemas”.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 03/12/2018

ANTAQ RECEBE PRÊMIO DA CAPITANIA DOS PORTOS POR CAMPANHA “RIO LIMPO, AMAZÔNIA VIVA”
Publicado em 12/03/2018 as 07:31 PM

A campanha foi destaque dentro do projeto “Educando para Preservar os Rios”, da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental


A chefe da UREBL, Osiane Assunção, representou a Agência na solenidade de premiação. Foto: Divulgação CPAOR.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ recebeu, na última quarta-feira (28), em Belém, no Pará, a premiação do Programa de Segurança da Navegação na Amazônia (PSNA) 2018, promovido pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). A chefe da Unidade Regional da Autarquia em Belém, Osiane Assunção, representou a Agência na solenidade de entrega do prêmio, que aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

O prêmio, outorgado à Agência pela realização da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”, desenvolvida pela ANTAQ em Santarém (PA), no ano passado, foi destaque dentro do projeto “Educando para Preservar os Rios”. O projeto é uma das ações do programa de segurança da navegação da Capitania e visa à conscientização e implementação de uma mentalidade que zele pela preservação dos rios da Região.

2ª edição da campanha

Pouco mais de um ano depois, a ANTAQ, em conjunto com a Companhia Docas do Pará (CDP) e com a Prefeitura de Belém, volta a desenvolver a campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”, desta vez na capital paraense, de 06 a 08 de dezembro. A campanha integra o Projeto Coleta Seletiva nas Embarcações de Passageiros e Cargas na Região Amazônica.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 03/12/2018

TECON VILA DO CONDE REGISTRA RECORDE DE PRODUTIVIDADE
Publicado em 12/03/2018 as 07:30 PM

Terminal registrou 604 movimentos e 580 contêineres descarregados em 10 horas no navio Seatrade White
A Tribuna Online30.11.18 16h44 - Atualizado em 30.11.18 16h50.


Em setembro, terminal movimentou 10,5 mil contêineres durante a operação de 13 navios ()

O Tecon Vila do Conde, localizado no Pará, alcançou no último dia 16 o recorde de produtividade da região Norte do País. Operado pela Santos Brasil, o terminal registrou 604 movimentos e 580 contêineres descarregados em 10 horas no navio Seatrade White.

O terminal vem registrando marcas importantes em sua operação. Em setembro deste ano, ele bateu o recorde de movimentação, com a marca de 10,5 mil contêineres movimentados durante a operação de 13 navios.

Para o diretor de operações da Santos Brasil, Marlos Tavares, o crescimento dos índices de movimentação e produtividade é resultado do investimento de R$ 22,4 milhões efetuados no primeiro semestre de 2018, que possibilitaram a aquisição de um guindaste MHC com capacidade para içar até 125 toneladas, 10 caminhões e três empilhadeiras Reach Stacker.

Após a conclusão das obras, iniciadas em julho e previstas para chegarem ao fim no primeiro trimestre de 2019, o terminal passará a contar com quatro gates de entrada e dois de saída e pavimento de concreto em todo o seu pátio de armazenamento de contêineres, o que permitirá maior velocidade para a operação e maior capacidade de armazenamento, já que o piso em concreto viabiliza o empilhamento de até cinco contêineres.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/12/2018

CODESP DEFINE NOVO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Publicado em 12/03/2018 as 07:30 PM

Funcionário de carreira da Autoridade Portuária há 45 anos, Eugenio Carvalho substitui Francisco José Adriano, que renunciou ao cargo
Fernanda BalbinoDa Redação01.12.18 6h50 - Atualizado em 01.12.18 6h53

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, tem um novo diretor de Administração e Finanças. Funcionário de carreira da Autoridade Portuária há 45 anos, Eugenio Carvalho substitui Francisco José Adriano, que renunciou ao cargo. Apesar da mudança, ainda é necessária a aprovação do currículo do novo titular da área financeira da Autoridade Portuária.


Carvalho era o responsável pela Superintendência de Finanças da Docas (Sergio Coelho/Codesp)

Até sexta-feira (30), Carvalho era o responsável pela Superintendência de Finanças da Docas. O executivo formado em Contabilidade e ocupou funções de Técnico de Contabilidade, Contador, Supervisor de Patrimônio, Gerente de Patrimônio e Superintendente Financeiro.

Apesar de já ter tido o nome aprovado pelo Conselho de Administração (Consad) da Codesp, em assembleia na última quinta-feira (29), o executivo ainda precisa cumprir uma etapa para assumir o cargo. Trata-se da aprovação do seu nome pelo Comitê de Elegibilidade, uma exigência da Lei nº 13.303, a Lei das Estatais.

Já o ex-diretor Francisco José Adriano, que também é funcionário de carreira, deverá permanecer fora da empresa nos próximos dias. No início do mês passado, ele pediu afastamento de suas funções após a deflagração da Operação Tritão da Polícia Federal (PF). Após sua licença, ele retorna à empresa, em outra função.

No dia 31 de outubro, o ex-presidente da Codesp José Alex Oliva foi detido, assim como o ex-diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade Cleveland Sampaio Lofrano. Além deles, foram presos Carlos Antônio de Souza, ex-assessor da Docas, Gabriel Nogueira Eufrásio, superintendente jurídico da Autoridade Portuária, e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa. Todos pagaram fiança e foram liberados pela Justiça.

No dia em que foi deflagrada a operação, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em várias cidades do País. Um deles foi cumprido na residência de Adriano, em Santos. Segundo ele, foram levados vários pertences, como canetas e relógios importados, além de uma quantia em euros e dólares que sobraram de viagens ao exterior.

O temor do executivo e de seus advogados era que a polícia acreditasse em uma possível ocultação de provas, caso ele permanecesse no cargo. Por conta disso, ele pediu afastamento até que as investigações fossem concluídas.



No entanto, antes disso, Adriano apresentou uma carta de renúncia à Docas. O pedido surgiu após a divulgação de notícias de que policiais federais apreenderam um cheque de R$ 200 mil assinado pelo deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), padrinho político do ex-diretor, na casa do empresário Mario Jorge Paladino.

Segundo o parlamentar, trata-se de pagamento de material impresso para campanha não realizado. Paladino é dono da MC3 Tecnologia, uma das empresas investigadas na operação Tritão.


PF investiga a suposta ação de uma organização criminal na Codesp, Operação Tritão investiga draudes em contratos firmados pela Codesp (Foto: Rogério Soares/AT)

Prata da casa

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a escolha de Carvalho para o cargo de diretor foi muito acertada. “É a primeira vez que um funcionário de carreira chega a um cargo de diretoria sem nenhum tipo de indicação política”.

Segundo Cirino, Carvalho é um velho conhecido do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que foi membro do Conselho Fiscal (Confis) da Codesp. Nessas reuniões, o novo diretor da Autoridade Portuária era frequentemente convidado para prestar informações aos conselheiros em diversos assuntos relacionados às finanças da empresa.

O sindicalista acredita que o novo diretor de Administração e Finanças não ficará “refém da indicação de parlamentares e, com isso, terá condições de defender os interesses da Codesp”. “Sempre critiquei o sistema de indicações, que mata qualquer empresa. Fico tranquilo em saber que dessa vez não foi assim”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/12/2018

'CONHEÇA O PORTO': O ABASTECIMENTO DE NAVIOS NO COMPLEXO MARÍTIMO
Publicado em 12/03/2018 as 07:30 PM

Nesta edição da coluna, confira detalhes do processo de abastecimento das embarcações que passam pelo Porto
Da Redação01.12.18 11h48 - Atualizado em 01.12.18 11h51


Para que um navio seja abastecido, seus consignatários fazem uma solicitação à Transpetro (Carlos Nogueira/AT)

Os navios que escalam no Porto de Santos – o principal complexo marítimo do Brasil, responsável por embarcar ou desembarcar a maior parte das importações e das exportações brasileiras – não vem à região apenas atrás de cargas ou passageiros. Muitas aproveitam a presença no cais santista para abastecer seus tanques de combustível.

As embarcações utilizam um produto especial em seus motores, o denominado óleo bunker. Na região, seu carregamento é realizado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, que tem instalações no complexo.

O combustível fica armazenado em tanques especiais da empresa, localizados em suas instalações em Santos e na vizinha Cubatão. Essas unidades são interligadas por cinco dutos – cada um com dez quilômetros de extensão. Com essa rede, eles ainda ficam conectados à Refinaria Presidente Bernardes, também em Cubatão.

Para que um navio seja abastecido, seus consignatários fazem uma solicitação à Transpetro. O pedido tem de ser apresentado com sete a dez dias de antecedência.

A requisição é atendida pelo Terminal Aquaviário de Santos da subsidiária da Petrobras, localizado na região da Alemoa, na Margem Direita do Porto. A unidade conta com uma rede de dutos que avança até o Píer da Alemoa. É nele, precisamente em seu berço 1, onde a empresa carrega sua frota – o navio Amalthia e barcaças (essas navegam com auxílio de rebocadores) – com o combustível encomendado. São essas embarcações que levam o bunker até o navio a ser abastecido.

A entrega do combustível deve ser realizada com cuidados específicos. Assim que as cargueiros que vão receber o combustível chegam ao Porto, são feitas verificações, como a da temperatura dos tanques. Apenas quando nenhum problema é observado, a operação é liberada.

O combustível é embarcado por uma mangueira que liga os tanques do navio a ser abastecido aos tanques da embarcação da Transpetro. Se for uma das barcaças, são necessárias de três a seis horas para concluir a operação. Se for o Amalthia (de maior capacidade), o trabalho leva 12 horas.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/12/2018

IMPACTO DE OBRA NO ACESSO AO PORTO DE SANTOS SERÁ MAPEADO
Publicado em 12/03/2018 as 07:29 PM

Ideia é identificar possíveis pontos de congestionamento e traçar planos para evitá-los
Fernanda BalbinoDa Redação02.12.18 12h07 - Atualizado em 02.12.18 12h23

Preocupação dos representantes de terminais do Porto gira em torno da formação de filas nos acessos às instalações e nas vias portuárias


Preocupação dos representantes de terminais do Porto gira em torno da formação de filas nos acessos às instalações e nas vias portuárias (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Os possíveis impactos das obras na entrada da Cidade no tráfego de caminhões que seguem em direção ao Porto de Santos serão mapeados pela Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC). A ideia é identificar em quais pontos poderão ser formados congestionamentos e traçar um plano para evitá-los.

As obras na entrada de Santos serão iniciadas neste mês. Os trabalhos incluem a construção do viaduto entre as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima e também da ponte que ligará a Via Anchieta ao Bom Retiro.

Na semana passada, esses trabalhos foram discutidos em uma reunião, que contou com a participação de integrantes do Programa de Gestão Integrada da Baixada Santista (PGI). Trata-se de um colegiado que envolve diversas entidades da administração pública e parceiros.


Entre eles, estão a Artesp, a Polícia Militar Rodoviária, a Ecovias, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), prefeituras e entidades de classe. Segundo a Artesp, desde a sua criação, o PGI elaborou um plano de ações e procedimentos para situações que causem grandes congestionamentos.

“Eu percebo que as obras estão sendo planejadas para preservar o fluxo, de forma eficiente, mas é evidente que elas vão afetar, de alguma forma, as operações”, afirmou o presidente da ABTTC, Martin Aron.

De acordo com o executivo, a ideia é colaborar com as autoridades, assim como com a Ecovias. Para isto, a entidade conta com o apoio da Associação das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa (AMA).

“Eu acredito que os terminais da Alemoa, de contêineres e de líquidos, serão os mais afetados pelas obras. Nessa região, temos dias tranquilos e outros nem tão tranquilos. Este mês, por exemplo, foi afetado pelas chuvas, que tornam mais difícil o acesso aos terminais”, afirmou Aron.

Intervenções

Em maio deste ano, a Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes, deu início às obras que são de sua responsabilidade, ao custo total de R$ 270 milhões. Serão feitos três viadutos (nos kms 62, 64 e 65), acessos aos bairros Piratininga, São Manoel e São Jorge, além de duas passarelas nos kms 62 e 64.

Amanhã, na altura do Km 65, o tráfego será transferido para a via local. Ela já foi ampliada e adequada para receber a demanda dos veículos. Motoristas que trafegarem pela Avenida Bandeirantes (SP 148), no sentido de Santos, não precisarão alterar o trajeto.

Já na próxima quarta-feira, a partir de 22 horas, a concessionária fará bloqueio total da pista marginal sul da Anchieta, na altura do Km 62+500, para a remoção de uma viga da passarela sobre a via. O trecho fica bloqueado até às 4 horas do dia seguinte. Os serviços de execução da nova passarela, em substituição à existente no local, serão continuados.

A Ecovias continuará com outras intervenções que fazem parte das obras. A Rua Augusto Scaraboto, ao lado do viaduto da Alemoa, seguirá parcialmente bloqueada para os trabalhos de fundação de uma alça do viaduto, que futuramente, dará acesso à pista norte da rodovia.

Também será dada continuidade à implantação de uma galeria de concreto e de um canal de drenagem, localizados sob a alça de acesso ao viaduto Alemoa, na altura do km 64+500 da Rodovia Anchieta, sentido Litoral.

Está previsto para janeiro o início da construção da ponte que ligará a Via Anchieta, na altura do km 65, ao bairro Bom Retiro, criando um novo acesso para a Cidade.

O projeto Nova Entrada de Santos começou em 2016 e vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 258 milhões. A Prefeitura de Santos diz ter R$ 290 milhões para investir, montante disponibilizado por um financiamento da Caixa aprovado pelo Ministério das Cidades dentro do PAC- Transportes.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/12/2018

MARINHA E IBAMA INVESTIGAM MANCHA DE ÓLEO NO ESTUÁRIO DE SANTOS
Publicado em 12/03/2018 as 07:29 PM

Vistorias ainda estão sendo realizadas pela Codesp no trecho atingido pelo produto
De A Tribuna On-line03.12.18 12h30 - Atualizado em 03.12.18 14h34

Mancha de óleo surgiu na tarde de domingo (2) e foi detectada pela Codesp, que acionou a Cetesb


Mancha de óleo surgiu na tarde de domingo (2) e foi detectada pela Codesp, que acionou a Cetesb (Divulgação/Ibama)

Equipes da Marinha e do Ibama analisam uma mancha de óleo que surgiu no Porto de Santos, perto da região da Alemoa, neste domingo (2).

De acordo com a agente ambiental federal do Ibama, Ana Angélica Alabarce, a mancha foi percebida por técnicos da Codesp, que imediatamente acionaram a Cetesb. ''É uma mancha significativa, mas que está finalizando. Nos preocupou pelo tamanho, que poderia chegar a áreas de mangue, afirmou,  na manhã desta segunda-feira (3)''.

Em nota, a Codesp esdclarece que a mancha foi detectada por volta das 15 horas de domingo, entre a saída do Canal de Piaçaguera e a região da Alemoa.

''A Codesp acionou, de imediato, os órgãos ambientais (Ibama e Cetesb) e promoveu uma vistoria de barco, com auxílio de drone, na área. Na oportunidade verificou-se tratar-se de uma mancha iridescente que, com o movimento da maré, tendeu a se concentrar nas imediações do píer da Alemoa''.


Mancha foi detectada por volta das 15 horas de domingo, pela Codesp (Foto: Divulgação/Ibama)

A estatal acionou o Plano de Emergência Individual (PEI) e a empresa Brasbunker (contratada pela Autoridade Portuária) realizou trabalhos de mitigação no local da ocorrência até o final da tarde de domingo.

''Nesta segunda-feira (3), está sendo realizada nova vistoria pela Codesp para avaliação do cenário e das medidas a serem tomadas. Até o momento não foi possível identificar a origem do óleo, mas a investigação sobre a responsabilidade do provável vazamento está em andamento pelos órgãos ambientais''.

Por meio de nota, a Companhia Docas do Estado de São Paulo também se pronunciou sobre o ocorrido alegando que a origem da mancha de óleo ainda não foi identificada.

"Hoje (3), a equipe de meio ambiente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), acompanhada de representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Capitania dos Portos de São Paulo, realizou nova vistoria e verificou algumas manchas esparsas nas proximidades do Píer da Alemoa, em pouca quantidade e de espessura ainda mais fina. Foram realizados trabalhos de mitigação pela empresa contratada Brasbunker (Plano de Emergência Individual - PEI - da Codesp), estes finalizados por volta das 11h. A origem da mancha de óleo ainda não foi identificada, mas os órgãos ambientais continuam com os trabalhos de investigação".
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/12/2018

CAIS SANTISTA ATINGE 110,6 MI DE TONELADAS MOVIMENTADAS EM 2018
Publicado em 12/03/2018 as 07:29 PM

Com o resultado, a projeção para o ano foi ajustada para 131,3 milhões de toneladas.
Fernanda Balbino03.12.18 13h40 - Atualizado em 03.12.18 13h50


Dados fazem parte do levantamento mensal produzido pela Codesp (Luigi Bongiovanni/Arquivo/AT)

O Porto de Santos atingiu a marca de 110,6 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas entre janeiro e outubro deste ano. Mas, apesar da boa marca, nesse décimo mês, houve uma redução de 9,8% nas operações, com retração de 14,2% nos embarques e apenas 1,9% de crescimento nos desembarques de cargas. Com o resultado, a projeção para o ano foi ajustada para 131,3 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do levantamento mensal produzido pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O material, que reúne os dados de movimentação de todos os terminais do cais santista e foi divulgado pela empresa na última semana, aponta que 7 milhões de toneladas de cargas foram exportadas.

A marca é expressiva, mas reflete uma queda acentuada na movimentação de diversas cargas de destaque no complexo. Entre os motivos, a Docas aponta o excesso de chuvas no mês passado.

Uma delas é o açúcar, cuja redução das exportações foi de 38,9%, o que garantiu o embarque de 1,2 milhão de toneladas em outubro. No mesmo mês de 2017, 2,1 milhões de toneladas foram embarcadas no cais.

No acumulado do ano, os embarques de açúcar caíram 27,5% e atingiram a marca de 12,8 milhões de toneladas. Porém, no mesmo período do ano passado, as exportações da commodity somaram 17,7 milhões de toneladas.

Também houve redução, desta vez de 31,6%, nos embarques de milho. No mês, as exportações somaram 1,5 milhão de toneladas, muito a menos do que as 2,1 milhões de toneladas escoadas em outubro de 2017. Nos primeiros dez meses do ano, os embarques de milho sofreram queda de 21,2% e atingiram 8,3 milhões de toneladas.

“Os dados preliminares de novembro apontam para um forte crescimento das movimentações de milho em relação a novembro do ano passado, o que reforça a tese do impacto das chuvas sobre o resultado de outubro. Esperamos fortes embarques de milho também em dezembro. No caso do açúcar, entretanto, o desempenho continua bem abaixo do apresentado no ano passado, por questões de oferta (safra predominantemente alcooleira) e de demanda (excesso de oferta global)”, destacou a Autoridade Portuária, em nota.

Por outro lado, as exportações do complexo soja (que incluem a variedade em grãos e farelo) seguem em alta. No mês, o crescimento é de 67,8% e a soma dos embarques atinge a marca de 752.495 toneladas.

Já no acumulado do ano, 24,9 milhões de toneladas foram escoadas, um aumento de 20,8% em relação às 20,6 milhões de toneladas escoadas entre janeiro e outubro de 2017.
Já nas importações, o destaque do mês fica por conta dos desembarques de adubo, que atingiram 396.275 toneladas, 6,8% a mais do que em outubro do ano passado, quando 371.036 toneladas foram desembarcadas no cais santista.

Na soma de todo o ano, o volume de adubo importado é de 3,2 milhões de toneladas, 1,2% a mais do que no mesmo período do ano passado. Outra carga de destaque nos dez primeiros meses de 2018 é o enxofre, que somou 1,7 milhão de toneladas, 18,3% a mais do que no mesmo período do ano anterior.
Contêineres

Em outubro, a movimentação de contêineres no Porto de Santos atingiu a marca de 365.351 TEU (unidade equivalente a uma caixa metálica de 20 pés). O volume representa um aumento de 3,8% em relação ao total movimentado no mesmo mês do ano passado.

Já entre janeiro e outubro, 3,4 milhões de TEU entraram ou saíram do País pelo Porto de Santos, 8,8% a mais do que no mesmo período de 2017, quando o volume operado foi de 3,1 milhões de TEU.

As atracações de navios no Porto de Santos no mês de outubro somaram 380 navios, marca 6,9% menor que em outubro, quando 408 embarcações passaram pelo cais santista. No período, há uma ligeira queda de 0,4%, com 4.026 atracações neste ano e 4.043 no ano passado.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/12/2018

ANP ESPERA QUE CADE DECIDA SOBRE FIM DE MONOPÓLIO DA PETROBRAS EM 2018
Publicado em 11/30/2018 as 03:46 PM



O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse hoje (29) que espera que, até o fim do ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) responda ao questionamento feito pelo órgão regulador sobre a quebra de monopólio da Petrobras na área de refino. Oddone deu a declaração após participar do 16º Seminário Internacional Britcham de Energia: O Gás como Combustível da Transição no Brasil, promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham), no Rio de Janeiro

“Nas discussões que tínhamos com o Cade sobre refino eu formalizei em uma carta pedindo para fazer uma análise da questão da presença relevante da Petrobras no monopólio com capacidade de 98% no refino. Deve ter sido em junho. Formalizamos depois da greve [dos caminhoneiros]e eles disseram que iam se pronunciar até o final do ano e é com isso que estou contando”, disse. “O principal problema é a existência de um monopólio que tem capacidade de formação de preço por ter essa dimensão”.

Segundo Oddone, o pedido foi incluído no processo de renovação de um convênio entre o Cade e a ANP que começou em fevereiro para avaliar medidas que pudessem levar ao aumento da competitividade no setor de abastecimento de combustíveis no Brasil. O órgão regulador queria saber porque os aumentos da Petrobras eram rapidamente repassados para as bombas e a redução demorava a chegar ao consumidor. “O Cade nos procurou para intensificar os estudos e começamos a discutir. Eu trouxe a questão das refinarias”, disse.

Abertura do congresso Rio Oil & Gas 2018, no Riocentro, zona oeste da cidade. Na foto, Decio Oddone,  diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Decio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na visão do diretor-geral, o assunto sobre os preços dos combustíveis ganhou evidência na greve dos caminhoneiros, quando o Cade aproveitou uma audiência no Congresso para apresentar as nove medidas que estudava para melhorar a competição no mercado de distribuição. “Nós já tínhamos durante a greve adotado uma série de medidas emergenciais para facilitar o fluxo de produtos e, junto com o Cade, resolvemos estudar a conveniência de manter aquelas medidas de forma permanente”, disse, destacando que atualmente a Petrobras tem um monopólio relevante equivalente a 98% do refino.

Oddone disse que é favorável a venda de dois clusters de refinarias da Petrobras no Nordeste e no Sul, cada um com 60% de participação, mas ponderou que é preciso aumentar a competitividade no Sudeste. Para ele, a questão do monopólio não é de controle e para resolver o problema teria que diminuir a concentração. “Como consumidor e observador privilegiado da indústria, acredito que como o mercado está concentrado no Sudeste, se a gente quer gerar competição tem que ter competição no Sudeste. Então a Petrobras tem que vender refinaria no Sudeste, aí sim, vai ter um efeito competitivo”.

Investidores

O diretor-geral defendeu ainda mais segurança para os investidores. “Para a gente superar isso, temos que deixar para trás 60 e tantos anos de interferência em preços. Nós nunca praticamos preço de mercado, efetivamente, no Brasil. Os preços praticados no Brasil nunca foram praticados e divulgados de forma transparente”.

Oddone disse que tem mantido contatos com integrantes do futuro governo Bolsonaro, mas preferiu não revelar o teor das conversas.  “Já conversei com eles e tenho conversado, conversas muito boas. O que publicamente eles falam está muito alinhado com o que a gente está fazendo, mas não tenho mandato para falar por eles, o que eles vão fazer e o planejamento que eles têm”, disse.
Fonte: EBC
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 30/11/2018

POVIA REBATE APONTAMENTOS DO TCU E DESTACA ATUAÇÃO DA ANTAQ NO SETOR DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 11/30/2018 as 03:45 PM

Por Danilo Oliveira - (Da Redação)


Divulgação Antaq

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, destacou, nesta quinta-feira (29), a atuação da agência no setor de infraestrutura e demonstrou indignação com algumas avaliações e questionamentos sobre a autarquia em votos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). A Antaq e outras agêncais reguladoras como a ANTT (transportes terrestres) têm questionado apontamentos da corte de contas, acreditando que o órgão vem exorbitando algumas de suas atribuições e prejudicando o exercício da função de todo o poder executivo.

O diretor-geral disse que, em sessão nesta semana, a corte de contas aprovou praticamente sem ressalvas os estudos de viabilidade técnica e ambiental (EVTEAs) de cinco áreas no terminal de Miramar e uma área em Vila do Conde, ambas no Pará. "Essa é a Antaq que aqueles que convivem conosco mais proximamamente conhecem e sabem do valor e da expertise da agência, e não aquela que às vezes é citada, infelizmente, em alguns votos e acórdãos da corte de contas. Aquela não é a Antaq que vemos, com adjetivação duvidosa, injusta e impertinente", comentou o diretor-geral durante a 453ª reunião ordinária da diretoria colegiada.

Uma das decisões recentes ocorreu no último dia 31 de outubro, quando a corte de contas suspendeu, em caráter provisório, novas prorrogações antecipadas de arrendamentos portuários. Segundo o relatório do tribunal, as empresas portuárias que tiveram os contratos prorrogados em 2017 investiram R$ 964 milhões, aproximadamente 30% dos R$ 2,5 bilhões previstos. O ministro Walton Alencar, relator do processo, considerou que tal fato demonstra que os objetivos da prorrogação antecipada não foram atingidos de forma a justificar e legitimar as prorrogações antecipadas de contratos perto do vencimento.

A proposta de suspensão foi apresentada pelo ministro Alencar no processo que monitora os investimentos das empresas que tiveram os contratos prorrogados. De acordo com o relatório, a Antaq beneficiaria, de forma clara, "grupos portuários poderosos, com a mais completa ausência de efetiva atuação". "Nesse sentido, tudo aponta para a existência de ilícitos, administrativos e penais, haja vista a omissão dolosa e o claro descumprimento da legislação", apontou o relatório.

"Quem diz que a Antaq pode ser adjetivada daquela forma é porque não sabe do dia-a-dia da agência, do protagonismo que ela tem perante o setor e dos desafios que enfrenta", afirmou Povia na reunião da diretoria realizada nesta quinta-feira. Na ocasião, o diretor Adalberto Tokarski também manifestou indignação com as acusações. Ele acrescentou que a agência segue as leis e que o instrumento de antecipação das prorrogações de concessões é importante para trazer investimentos e desenvolvimento para o setor portuário e para o país.

"Existem vários fatores no contexto. Às vezes a corte de contas pode ter analisado buscando parte do todo e colocou essa posição em relação à Antaq, no meu entendimento, totalmente desacerbada e de forma errônea. Aqui se trabalha muito e muito bem", enfatizou. Tokarski também defendeu que os processos sejam apresentados dentro dos prazos de rotina da agência para que a diretoria e as áreas técnicas tenham o tempo necessário para fazerem as contribuições necessárias e reduzirem as chances de intercorrências nas tramitações.
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 30/11/2018

ANTAQ - EUNÍCIO VETARÁ NOMEAÇÕES POLÍTICAS EM ESTATAIS E AGÊNCIAS REGULADORAS
Publicado em 11/30/2018 as 03:44 PM

Autor:        Abnor Gondim - abnor@dci.com.br / Brasília

Durou pouco a esperança de deputados federais não reeleitos que tentaram abrir brechas para nomeações no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro; original deve voltar a ser debatido

Durou pouco a esperança de deputados que tentaram emplacar a volta das nomeações políticas, inclusive de parentes, na direção e em conselhos de administração de estatais e de agências reguladoras.

Depois de a Câmara ter ressuscitado o nepotismo político no final da noite de terça-feira (27), ao aprovar alterações na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016, e no projeto das agências reguladoras, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ontem (29) que não colocará em votação o trecho alterado pelos deputados federais.

"Não aceitaremos esse retrocesso", prometeu Eunício, lembrando que é autor do projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras, modificado na Câmara com a inserção da alteração criticada. "Somente pautarei o projeto de lei [original] na Ordem do Dia do Senado", pontuou o senador que não foi reeleito para a próxima legislatura.

Eunício apontou que o projeto passará por uma nova análise no Senado por ter sido modificado na Câmara. "Ou se retira as emendas, porque aqui é a Casa revisora, deixando as estatais como estão [com proibição], e deixando o projeto como está, [sobre as] agências, ou, se não tiver condições técnicas regimentais para assim fazer, obviamente que não vou pautar esse projeto", declarou o presidente da Casa.

Se não for derrubada no Senado, a alteração permitirá a indicação de parentes até o terceiro grau de autoridades, dirigentes partidários ou legisladores que tenham atuado em campanha eleitoral nos últimos 36 meses anteriores à nomeação para cargos de direção de empresas estatais ou agências reguladoras.

Fiscalização

As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para cada setor. Atualmente, existem dez agências reguladoras: Anatel, ANP, Aneel, ANS, Anvisa, ANA, Ancine, Antaq, ANTT e Anac.

A proposta das agências reguladoras tramitou em caráter conclusivo em comissão especial da Câmara dos Deputados. No fim, foi aprovado o texto substitutivo do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), juntamente com o destaque que altera a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Entre as outras medidas previstas pelo projeto de lei das agências reguladoras, está a autonomia financeira para gerir os próprios recursos; a implementação de mandato único, que passa de quatro para cinco anos; e a transformação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em uma agência.

"Jabuti "

FEunício declarou que colocará em pauta uma nova versão do texto excluindo o "jabuti", como é conhecida a manobra parlamentar que insere matéria estranha inserida no texto original de uma proposição.

A mudança foi feita por um destaque apresentado pelo deputado não reeleito José Carlos Araújo (PR-BA) e comemorada reservadamente por parlamentares aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que não se reelegeram e que esperam uma indicação para cargos no futuro governo.

Na manobra, além de suprimir o artigo que veda indicações de políticos, parentes e integrantes de campanhas eleitorais nas agências reguladoras, Araújo aproveitou para remeter essa alteração à lei das estatais, aprovada em 2016.

Para Araújo, contudo, a alteração apenas corrige uma decisão que não foi acertada. "A lei das estatais foi aprovada lá atrás, mas só que, quando foi aprovado, passou e ninguém viu", garante ele. "Às vezes, o cara nem conhecia o parente e impedia que, com o parentesco até terceiro grau, ele assumisse o cargo. Eu acho que isso é um absurdo", acrescentou o deputado indignado.

Porteira do inferno

Posição oposta foi manifestada pelo senador Ranfolfe Rodrigues (REDE). "Essa proposta permite o loteamento do segundo escalão do governo por políticos que não foram reeleitos ou por seus parentes: é abrir a porteira do inferno para uma Lava-Jato 2.0", projetou.

Aprovada pelo Senado em 2016 e sancionada pelo presidente Michel Temer, a Lei de Responsabilidade das Estatais tramitou em meio a conflitos. Os deputados queriam "afrouxar" a regra para nomeação. Mas os senadores mantiveram o original, proibindo indicação de parentes até o terceiro grau de autoridades em estatais com receita operacional bruta maior que R$ 90 milhões.

Relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que a Câmara não poderia ter tomado "decisão mais lamentável do que essa, neste final de ano e neste pós-eleições". "Parece até que é um protesto, uma espécie de revolta do Congresso contra o eleitor", aponta o tucano.
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 30/11/2018

PORTOS - QUADRILHA COM RAMIFICAÇÃO EM MS MOVIMENTOU R$ 1,4 BILHÃO
Publicado em 11/30/2018 as 03:44 PM

Autor:        Thiago Gomes

Grupo trazia cocaína da Bolívia, por Mato Grosso do Sul, e mandava para o exterior

A Polícia Federal desmontou, ontem, uma quadrilha de traficantes com ramificação em Mato Grosso do Sul e que teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão com o comércio de cocaína. Com as ações contra o tráfico internacional, os agentes, em meio à Operação Planum, também atacaram a lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Foram cumpridos mandados de prisão e busca no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás. A PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Campo Grande, um em Fátima do Sul e um em Caarapó. Havia mandados de prisão contra 23 pessoas, mandados de busca e apreensão em 40 endereços e ordens judiciais para sequestro e bloqueio de imóveis, fazendas, aeronaves, embarcações, veículos e contas bancárias estimados em mais de 25 milhões de reais.

INVESTIGAÇÕES

O inquérito policial foi aberto em junho de 2017, para apurar o envio de cocaína da Bolívia para o Rio Grande do Sul. Com o desenvolvimento das investigações, a Polícia Federal descobriu que aviões partiam de Mato Grosso do Sul para serem carregados com grande quantidade de cocaína (em média 500 quilos) na Bolívia e seguiam até o Rio Grande do Sul, onde pousavam em fazendas adquiridas pela organização criminosa.

A droga, posteriormente, seguia por via rodoviária para outros estados e permanecia em depósitos até ser despachada para a Europa, por meio de portos brasileiros.

BLOCOS DE GRANITO

Uma das apreensões aconteceu no terminal portuário de Navegantes (SC), em maio de 2016, quando 811 quilos de cocaína, escondidos em blocos de granito, foram localizados pela Receita Federal. O entorpecente estava em contêineres que seriam despachados para a Espanha. Em outra apreensão, em 23 de junho deste ano, a PF flagrou 448 quilos da droga escondidos em um bloco de concreto, em um caminhão que trafegava pelo município de Unistalda (RS).

Conforme informações da PF, até o momento, foi possível comprovar o volume de 2,2 toneladas de cocaína que foram enviadas ou que seriam despachadas do Brasil para a Europa pelo grupo criminoso.
Análise de dados bancários e fiscais e informações compartilhadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, após a prisão de um narcotraficante e de alguns dos investigados na Operação Planum em uma residência no município de Tramandaí (RS), em 10 de agosto de 2017, possibilitaram o rastreamento do fluxo financeiro do grupo criminoso, indicando a utilização de doleiros em São Paulo para o pagamento das transações do tráfico de drogas no exterior.

A investigação aponta para um banco informal responsável pela lavagem de dinheiro oriundo de diversos crimes, além do tráfico de drogas, como contrabando e outros ilícitos. A movimentação dessa instituição financeira clandestina foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhão nos últimos três anos.

A investigação já rastreou cerca de 90 empresas de fachada e 70 pessoas empregadas como "laranjas" do grupo, para a operacionalização da lavagem de dinheiro e operações de câmbio ilegais.

Saiba

Crimes em investigação

Os crimes investigados na Operação Planum são organização criminosa, tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico de drogas, operação de instituição financeira sem a necessária autorização, operação de câmbio não autorizada e lavagem de dinheiro.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 30/11/2018

MILITARES E NÚCLEO ECONÔMICO SE ALIAM POR PPI
Publicado em 11/30/2018 as 03:44 PM

Por De Brasília

O núcleo militar e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram uma aliança tácita contra a dupla Onyx Lorenzoni-Gustavo Bebianno em torno do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Considerada pelo entorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, como um centro de excelência na administração federal, a secretaria do PPI está sendo disputada por esses grupos na reta final de montagem do governo.

Os futuros ministros Lorenzoni (Casa Civil) e Bebianno (Secretaria-Geral), que vão ocupar gabinetes no quarto andar do Palácio do Planalto, querem exercer o comando sobre o programa de concessões em infraestrutura. Eles pretendem deixar o PPI sob a batuta de Bebianno.

A ansiedade da dupla para ficar com a secretaria é tão grande que o nome de um general, Maynard Santa Rosa, foi aventado como forma de convencer Bolsonaro a arbitrar em favor dos dois.

Do outro lado, os militares envolvidos em questões de infraestrutura e o futuro ministro da Economia estão convencidos de que isso seria um revés importante para o PPI. Eles já fizeram um convite ao atual chefe do programa, Adalberto Vasconcelos, para que continue no cargo.

Acreditam que é preciso ter alguém com conhecimento sobre a máquina pública, boa relação com órgãos de controle e trânsito com investidores.

Vasconcelos se encaixa exatamente nesse perfil. Guedes já abriu mão de incorporar o PPI à sua pasta e concordou sobre a necessidade de a secretaria do programa funcionar no Planalto. A preferência é por um arranjo que vincule esse núcleo diretamente ao vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, que tem deixado claro sua intenção de acompanhar mais de perto os projetos de infraestrutura.

Guedes e o grupo militar não se opõem a deixar o PPI ligado ao secretário de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, embora achem que não é o formato ideal. Para eles, o programa precisa estar vinculado a um interlocutor de peso e que seja capaz de resolver impasses entre diferentes órgãos. Quando foi criada, a secretaria era chefiada por Moreira Franco, braço direito do presidente Michel Temer.

A solução para o impasse depende de Bolsonaro. Os dois lados buscam definição rápida sobre o futuro do PPI. Há um reconhecimento, na equipe de transição, de que os ruídos em torno do comando sobre o programa estão criando um desgaste para o futuro governo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2018

MAERSK REESTRUTURA SERVIÇO DA ÁSIA
Publicado em 11/30/2018 as 03:43 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo


Antonio Dominguez, diretor da Maersk: "Primeiro a carga, depois o navio"

Maior transportador marítimo de contêineres do mundo, a dinamarquesa Maersk acaba de reestruturar o serviço de navegação entre a Costa Leste da América do Sul e a Ásia, produzindo efeitos significativos no Brasil. O armador voltará a escalar o porto de Itajaí (SC) nessa rota e mudará a atracação dos navios no porto de Santos (SP). Na prática, o terminal DP World Santos (novo nome da Embraport) perderá o serviço da Ásia para o Tecon Santos, da Santos Brasil.

A reestruturação prevê a formação de um novo consórcio de armadores na rota com a Ásia - a maior em volume de cargas a conectar o Brasil com o exterior - para atender exigências de órgãos asiáticos após a compra da Hamburg Süd pela Maersk. O primeiro navio vai sair do porto de Busan, na Coreia do Sul, no dia 16 de dezembro rumo ao Brasil.

Serão escalas semanais em portos brasileiros, argentinos e uruguaios. No total, são 13 navios, sendo dez com capacidade nominal para 9 mil Teus (contêiner padrão de 20 pés) e três para 8.700 Teus.

"A Maersk não poderia, em uma eventual renovação do acordo de compartilhamento com outros armadores, ter um serviço e a Hamburg Süd outro na mesma rota", explica Dennis Freitas, diretor geral no Brasil da Safmarine, empresa do grupo Maersk.

Além de terem de andar juntas, Maersk e Hamburg Süd não podem mais se consorciar com os maiores provedores de capacidade desse tráfego, como os armadores MSC e CMA CGM, entre outros, para evitar concentração de mercado.

A alemã Hamburg Süd era líder nos tráfegos com Brasil. Após comprar a empresa, no ano passado, a Maersk assumiu a liderança nas rotas que envolvem o país, respondendo hoje por aproximadamente 30% do mercado. Hoje, a Maersk compartilha com a MSC e One o serviço da Ásia que escala no terminal da BTP. Já a Hamburg Süd lidera um consórcio de armadores que faz a linha da Ásia e inclui ainda Hapag-Lloyd, One, Hyundai e Zim, operando no terminal DP World.

Para atender as autoridades asiáticas, Maersk e Hamburg Süd poderiam compartilhar o serviço da Ásia na BTP - onde o braço de terminais do grupo Maersk é acionista - ou continuar na DP World Santos, onde a Hamburg Süd está. Contudo, a BTP está lotada e o grupo dinamarquês acaba de prorrogar por dois anos um acordo com o Tecon Santos herdado da Hamburg Süd.

"Em termos de volume essa reestruturação deverá reduzir a movimentação na DP World Santos, que já operava com certa ociosidade, e aumentará ainda mais a movimentação no Tecon Santos, que precisará elevar significativamente a produtividade para atender esse volume adicional", disse Leandro Barreto, sócio da consultoria Solve Shipping.

Assim, o Tecon Santos passará a receber Hamburg Süd, Maersk, Hyundai e Zim no serviço da Ásia. A BTP ficará com MSC, Hapag-Lloyd e One. E nada muda no serviço que a Libra opera para Ásia, com Cosco, CMA CGM, Evergreen e Yang Ming. Ao menos por enquanto, já que a Libra está em recuperação judicial e, em outra frente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a relicitação da área ocupada pela empresa em Santos entendendo que a prorrogação antecipada do contrato, em 2015, foi realizada de forma irregular.

Para o principal diretor da Maersk Line na Costa Leste da América do Sul, Antonio Dominguez, um dos benefícios dessa reestruturação é a volta das atracações no porto de Itajaí, de onde a Maersk tirou os navios do tráfego com a Ásia há dois anos por limitações do porto. "Era uma das exigência dos clientes", afirmou o executivo.

Hoje o porto catarinense só pode operar embarcações de até 306 metros de extensão. Mas estão sendo finalizadas obras que ampliarão a capacidade de recepção de navios em Itajaí.

"As importações do Brasil caíram muito nos últimos meses. Para falar de navios maiores, temos de falar da retomada das importações para o país. Primeiro a carga, depois o navio", disse Dominguez. As importações brasileiras por via marítima a partir da Ásia caíram 11% em setembro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2018

CRESCEM APOSTAS NA QUEDA DAS COTAÇÕES DAS COMMODITIES
Publicado em 11/30/2018 as 03:43 PM

Por Camila Souza Ramos, Kauanna Navarro, Fernanda Pressinott e Fernando Lopes | De São Paulo

Em meio a movimentos financeiros derivados de oscilações do dólar e do petróleo, as cotações das principais commodities agrícolas exportadas pelo Brasil permanecem sob pressão nas principais bolsas americanas. Vão encerrar novembro com variações relativamente modestas, mas ainda em baixo patamar, e os mais recentes posicionamentos dos fundos de investimentos que atuam nesses mercados sinalizam que novas retrações estão por vir.

Cálculos do Valor Data baseados nas médias mensais dos contratos futuros de segunda posição de entrega (normalmente os de maior liquidez) mostram que, na bolsa de Chicago, a soja deverá fechar o mês com alta pouco inferior a 2% em relação a outubro. Mas, em decorrência das disputas comerciais entre Estados Unidos (segundo maior país exportador, atrás do Brasil) e China (maior país importador), na comparação com novembro de 2017, a baixa ainda supera 10%.



Em decorrência das rusgas entre Washington e Pequim, o grão tem encontrado dificuldades para romper a barreira de US$ 9, nível que espreme as margens de lucro dos produtores americanos mas que, no Brasil, tem sido parcialmente compensado pelos prêmios pagos nos portos. Aparentemente, não haverá refresco. Conforme levantamento da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), na semana-móvel encerrada no dia 20, os fundos ampliaram as apostas na queda da oleaginosa.

No mercado de milho, menos suscetível aos reflexos da guerra sino-americana - a China ainda importa volumes pequenos do cereal -, as perspectivas de reação que vinham tomando corpo minguaram, em parte em virtude da boa colheita nos EUA, e os fundos inverteram suas apostas, que passaram a ser de baixa. Em novembro, de acordo com o Valor Data, a média dos contratos de segunda posição deverá ser quase 1% menor que a de outubro e 6% superior a de novembro de 2017 - ainda inferior à barreira de US$ 4 por bushel, superada pela última vez em maio de 2018, pico da entressafra americana.

Se os exportadores de grãos não têm muito a comemorar no que diz respeito aos preços praticados em Chicago, os de "soft commodities" (açúcar, café, suco de laranja e algodão) também estão perdendo o sono ao acompanhar o comportamento das cotações na bolsa de Nova York. Como o Brasil domina as exportações de açúcar, café e suco, nessa frente o embate entre o dólar e o real tem tido grande peso no direcionamento dos mercados.

Em novembro, conforme o Valor Data, a única "soft commodity" do quarteto que registrará aumento do preços médio dos contratos de segunda posição de entrega em relação a outubro é o algodão - e ainda assim uma valorização pífia, inferior a 1%. Açúcar e suco fecharão o mês com baixas de quase 3% e o café recuará pouco menos de 2%. As comparações com as médias de novembro de 2017 também não são generosas: açúcar e suco caem cerca de 14% e a baixa do café ficará em torno de 10%. Mais uma vez, o algodão aparece com variação positiva, superior a 12%.

E, também em Nova York, os investidores ficaram mais pessimistas. Na semana móvel encerrada no dia 20, os fundos reduziram suas apostas na alta de açúcar e algodão e passaram a vislumbrar queda maior do suco. No caso do café, reduziram as apostas de baixa, mas o saldo líquido de contratos comprados permanece negativo, o que não é um grande alento. Em geral, nos quatro mercados as perspectivas são de oferta confortável, o que limita o espaço para reações expressivas.
Mais sobre preços em Commodities Agrícolas
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2018

TEMER LANÇA EDITAL PARA CONCESSÃO DE 12 AEROPORTOS, 4 PORTOS E FERROVIA NORTE-SUL
Publicado em 11/30/2018 as 03:43 PM

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O presidente Michel Temer lançou ontem o último pacote de concessão do seu governo com a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) confiante no sucesso das licitações. Em solenidade no Palácio do Planalto, Temer reuniu ministros e convidados para apresentar os editais de concessão de 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e de quatro portos.

Para técnicos do PPI ouvidos pelo Valor, existiam dois desafios relacionados à atração de investidores que foram resolvidos, um relacionado aos contratos de concessão da FNS e outro aos quatro arrendamentos de portos.

Na FNS, o questionamento se voltava para o "direito de passagem", que permite o transporte de carga em trechos de outras concessionárias. A nova ferrovia se conecta à Malha Paulista. Ela garante o escoamento de cargas pelo porto de Santos. Pelo trecho norte, a FNS buscará acesso ao porto do Itaqui.

O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, considera que essa questão já está "totalmente equacionada". Foi definida uma tarifa-teto - em condições favoráveis ao novo concessionário - para os primeiros cinco anos de contrato. Depois, haverá livre negociação com o acompanhamento dos órgãos reguladores para inibir prática de preços abusivos.

Vasconcelos afirmou que a Malha Paulista, do grupo Rumo, é tratada como "concessão de passagem". Isso porque 85% da carga transportada já é de terceiros. Ele mencionou esse dado para reforçar que a negociação entre as concessionárias é comum e atrativa para os dois lados.

Em relação aos portos, Diogo Piloni, diretor de PPI, afirmou que a causa da falta de estímulo à chegada dos investidores era a baixa taxa de retorno dos projetos, definida pelo parâmetro Wacc. Esse problema foi resolvido com decisão do Ministério da Fazenda, em novembro, que elevou o Wacc de 8,03% para o patamar próximo de 10%.

A baixa remuneração levou empresas do setor a não apresentarem lances na oferta de dois terminais do Porto de Paranaguá, em julho. A dificuldade também fez o governo desistir do leilão, em novembro, de terminal em Santos.

Com a calibragem do Wacc, o PPI planeja lançar, entre dezembro e janeiro, o edital de mais seis portos. Os estudos foram liberados anteontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com o edital lançado ontem, o governo pretende arrendar um terminal em Vitória (ES) e três em Cabedelo (PB).

Em relação à concessão dos aeroportos, a discussão com o setor foi amadurecida há mais tempo, o que praticamente eliminou as incertezas relacionadas aos contratos. Desde o lançamento da consulta pública, no início do ano, um dos aeroportos, de Barra do Garças (MT), foi retirado do bloco do Centro-Oeste porque colocava em dúvida a atratividade da concessão.

O leilão da FNS será em 28 de março. Com o lance mínimo de R$ 1,35 bilhão, estará em jogo a concessão de 30 anos da linha de 1.537 Km, de Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP). O investimento foi estimado em R$ 2,8 bilhões.

Os aeroportos serão ofertados em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As outorgas mínimas somam R$ 2,1 bilhões. Com contratos de 30 anos, os terminais ofertados respondem por 9,5% da demanda nacional. O leilão será em 15 de março.

Os quatro terminais portuários terão prazo de arrendamento de 25 anos. Como nos leilões passados, a outorga mínima será de R$ 1, mas investimentos serão exigidos em contrapartida. O certame está previsto para 22 de março.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2018

ANTAQ - ULTRA VÊ 2019 MELHOR PARA TODOS OS SEUS NEGÓCIOS
Publicado em 11/30/2018 as 03:42 PM

Autor:        Por Stella Fontes | De São Paulo

Depois de um ano de ajustes, que abarcaram a condução dos negócios, a estratégia de alocação de capital e simplificação de estrutura, o grupo Ultra prevê para 2019 a melhora dos resultados de todos os seus negócios, em especial a distribuidora Ipiranga.

A mensagem otimista, de que o ano que vem será o da retomada do crescimento, abriu e encerrou o encontro anual do comando da Ultrapar com analistas e investidores ontem, em São Paulo.

"Sofremos nos últimos anos, como todos sofreram, com a contração da economia brasileira. Mas dedicamos um esforço muito grande ao longo de 2018 para reforçar processos e alavancas que nos permitirão retomar o crescimento em 2019", disse o presidente da Ultrapar, Frederico Curado. O executivo confirmou que os investimentos do grupo em 2018 ficarão "significativamente" abaixo do orçamento original, de cerca de R$ 2,7 bilhões, provavelmente na casa de R$ 2 bilhões. O corte reflete o desejo do Ultra de crescer "com qualidade", privilegiando uma análise mais profunda dos projetos em lugar de dispender capital de forma mais agressiva. "Vamos buscar critérios mais claros para investir e desinvestir, vamos buscar racionalidade", afirmou.

Dona de 100% de seus cinco principais negócios e presente em algumas parcerias, a Ultrapar poderá ser mais flexível quanto à estrutura de capital a partir de agora, indicou Curado. "Isso poderá destravar alguns valores e facilitar investimentos no futuro", explicou. Por outro lado, a holding crê que faz a diferença na gestão de negócios e, por isso, é acionista controladora ou de referência nas empresas que gere, com participação direta nos resultados.

Como investidor, afirmou o executivo, o grupo olha para empresas que têm potencial de participação de mercado relevante, boa geração de Ebitda (resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e transformação desse resultado em caixa e lucro líquido. "Olhando para o atual portfólio, vemos essa característica em todas as empresas. Mas há fases diferentes [entre as empresas]", observou, referindo-se principalmente ao momento atravessado pela rede de farmácias Extrafarma e a Ipiranga.

Conforme Curado, o terceiro trimestre correspondeu ao pico de alavancagem financeira em muitos anos para o grupo, mas a visão é a de que esse índice vai cair rapidamente com o crescimento do Ebitda e maior disciplina de capital. "A rápida desalavancagem vai dar flexibilidade adicional para eventualmente fazer novos investimentos", acrescentou.

O diretor financeiro da Ultrapar, André Pires, destacou que a distribuidora de combustíveis já experimenta recuperação, com melhora de volumes e resultados sequencialmente. Em 2019, o crescimento dos resultados será "significativo". "Está claro que estamos em fase de franca recuperação e na sequência. O crescimento dos resultados foi muito forte nos últimos anos, apesar do cenário que começou a se modificar em 2017 e a expectativa é de inflexão dessa curva", afirmou. Para o próximo ano, a tendência de recuperação se manterá, com a melhora dos volumes ajudando a rentabilidade.

De acordo com o diretor-superintendente da Ipiranga, Marcelo Araújo, no curto prazo, a expectativa é de retomada gradual da demanda de combustíveis, na esteira da confirmação da retomada econômica, mas ainda em um ambiente de competição desafiador. "Mas com muito menos distorções do que nos últimos 24 meses e algum período com alguma volatilidade por causa dos debates em torno das definições regulatórias que estão postas para discussão."

Passado esse momento, a Ipiranga enxerga a retomada mais consistente e significativa na demanda por combustíveis líquidos, com avanço da participação dos biocombustíveis. Araújo acredita que o etanol será um "atenuador do sistema de eletrificação no Brasil", referindo-se ao carros elétricos. O papel relevante do biocombustível para a economia brasileira, afirmou, deve alongar o processo de migração para veículos elétricos. A Ipiranga trabalha com previsão de crescimento da demanda doméstica de combustíveis líquidos até 2040 ou 2045.

"Esse novo ciclo de crescimento também virá com uma grande mudança do consumidor, que está mais exigente, quer experiências melhores, mais conveniência e é mais digital", disse o executivo. Diante disso, a rede está adotando uma nova estratégia, de posicionamento como plataforma de negócios convenientes que facilite o dia a dia e a mobilidade das pessoas.

Para a Ultragaz, a expectativa é a de resultados crescentes em 2018, com continuidade dessa tendência em 2019, mas em menor ritmo do que o verificado nos últimos dois anos. "A geração de caixa cresce, o que viabilizará a busca de crescimento orgânico e inorgânico", acrescentou Pires.

A empresa de distribuição de GLP do grupo está atenta a oportunidades de aquisição no mercado brasileiro e no exterior. Segundo o executivo Tabajara Bertelli Costa, que está em período de transição para assumir o comando da Ultragaz, apesar da frustração com a negativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à compra da Liquigás, "não estão encerradas as oportunidades orgânicas e inorgânicas no Brasil". "Vemos oportunidade inorgânica no país e estamos olhando de forma mais estruturada no mundo, em especial neste momento mais o continente americano", em especial a América Latina.

Conforme Tabajara, o grupo busca algumas características específicas para o que será a porta de entrada da Ultragaz no mercado internacional, como um mercado com regulação tão evoluída quanto a do Brasil, e o potencial que a eventual aquisição pode trazer para os negócios. Olhando para a operação atual, acrescentou o executivo, os planos incluem três investimentos relevantes em infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com impacto importante da participação de mercado da empresa.

Na Ultracargo, comentou o diretor-superintendente Ricardo Catran, áreas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são avaliadas com atenção pela empresa, porque representam "pontos importantes de crescimento". Em 2019, a capacidade instalada da Ultracargo crescerá 16%, para 814 mil metros cúbicos. Conforme Catran, considerada a previsão de crescimento da demanda de combustíveis, químicos e etanol até 2034, o Brasil terá de dobrar a capacidade instalada de armazenamento de granéis líquidos, para 6 milhões de metros cúbicos. Isso abre oportunidades de investimento da ordem de R$ 8 bilhões.

Em termos de crescimento orgânico, a Ultracargo tem projetos em Santos (SP), Itaqui (MA) e Suape (PE), todos em terrenos já existentes, além de Aratu (BA). "Temos também as renovações antecipadas dos arrendamentos de Suape e Aratu, que vamos iniciar em 2019, já que é um processo longo, que requer discussão profunda com a Antaq, Ministério dos Transportes e Companhias Docas", acrescentou.

Para a Oxiteno, que acaba de inaugurar uma fábrica em Pasadena, nos Estados Unidos, a previsão é de melhora substancial do Ebitda em 2018 e continuidade do desempenho em 2019. De acordo com o presidente João Parolin, o foco agora é ocupar as capacidades existentes no Brasil e México. Na Extrafarma, a estratégia de expansão de lojas em 2019 será centrada em três Estados: São Paulo, Bahia e Pernambuco, segundo o presidente da rede de farmácias, Rodrigo Pizzinato. "A abertura nesses Estados permite que, com o adensamento, venham a abertura de centros de distribuição e os benefícios disso nas margens", disse

O terceiro trimestre correspondeu ao pico de alavancagem financeira em muitos anos para o grupo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 30/11/2018

OFERTA DE BERÇOS PARA DESEMBARQUE DE GRANÉIS SÓLIDOS É AMPLIADA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 11/30/2018 as 03:42 PM

Resolução foi publicada nesta quinta-feira (29). Utilização dos berços requer a solicitação formal à Codesp.
Por G1 Santos - 30/11/2018 10h57  Atualizado há 22 minutos


Navio de granéis sólidos, Olga V — Foto: José Claudio Pimentel/G1

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) decidiu estabelecer em caráter excepcional e transitório, a operação de desembarque de granéis sólidos nos berços públicos dos cais dos armazéns 12 A ao 15, de Outeirinhos, do 29 ao 33 e do armazém 37, do Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

O presidente da Codesp, José Alfredo de Albuquerque e Silva, assinou a resolução que foi publicada nesta quinta-feira (29). A iniciativa considerou o aumento de fluxo de navios destinados a essa operação, principalmente no segundo semestre, ocasionando longas esperas para atracação. Além disso, também considerou a disponibilidade de berços públicos, o que implica em melhor uso do cais e redução dos custos provocados pela espera.

A utilização dos berços agora disponíveis requer a solicitação formal de atracação diretamente à Codesp, através do armador ou de seu representante legal, e deverá respeitar as Normas de Prioridade e Atracação do Porto de Santos, inclusive as decorrentes de contratos de arrendamento.

Os operadores deverão atender às exigências de ordem ambiental, como utilização de equipamentos especiais que eliminem emissão de partículas em suspensão durante a descarga direta para caminhões. Após a operação, deverá ocorrer a remoção imediata dos equipamentos especiais a fim de se evitar interferências nas operações realizadas nos trechos contíguos.

A Docas determinou ainda que ocorra o controle de pesagem de saída de mercadorias da área alfandegada, além de exigir que a operação de descarga atinja o mínimo de 3,5 mil toneladas ao dia. As descargas devem ocorrer de forma ininterrupta, exceto por motivo de chuva ou quando não houver requisição de serviços para períodos das 19h de domingo às 7h de segunda-feira.
Fonte : G1 – Portal de Notícias do Globo
Data : 30/11/2018

FOGO CRUZADO - PORTOS - A TROMBADA
Publicado em 11/30/2018 as 03:42 PM

Autor:        Inaldo Sampaio - inaldo@inaldosampaio.com.br

A missão do ministro Tarcísio Vieira, segundo ele próprio, será "destravar” concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Pernambuco reivindica a autonomia do Porto de Suape e não concorda com o modelo de concessão do Aeroporto dos Guararapes.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 30/11/2018

FAROL DE GOIANA SERÁ REINAUGURADO
Publicado em 11/30/2018 as 03:42 PM

Autor:        PAULO TRIGUEIRO

Monumento essencial para os pescadores, em Ponta de Pedras, teve a estrutura substituída com recursos dos próprios moradores

Com mais de 50 anos e muita ferrugem, o Farol de Santa Helena foi completamente substituído e será reinaugurado na próxima quarta-feira em Ponta de Pedras, distrito de Goiana. Com apoio financeiro da população local, a Marinha conseguiu trocar a estrutura de seis metros pela segunda vez. O primeiro farol foi colocado ali há 100 anos, em 1918. Peça importante do imaginário dos goianenses - além de diversos visitantes assíduos, o monumento é essencial para os pescadores locais. "Há vários deles ali, com pequenas embarcações que precisam da orientação. As maiores, em menor quantidade, têm tecnologias que não prescindem da luz dele”, explicou o capitão dos Portos de Pernambuco, Maurício Bravo.

"O antigo havia substituído o primeiro na década de 1960. Estava muito enferrujado por ação da maresia. A nova estrutura, criada pelo Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste, no Rio Grande do Norte, tem mais resistência e proteção anticorrosiva”, argumentou o capitão. Os materiais e o trabalho foram financiados coletivamente, por descendentes de Manoel César De Albuquerque, que era dono da terra em que o firol foi colocado. "lima ajuda de extrema importância”, avaliou Bravo.

“Benedicto César, o filho de Manoel, amava a Marinha e cuidava do farol. Quando ele morreu, a viúva dele e as filhas fizeram a doação definitiva da área à Marinha do Brasil”, contou a neta de Benedicto, Annita César. Ela e uma prima foram as principais angariadoras de recursos. “Passamos mesmo o chapéu porque nos reunimos com a Marinha para falar sobre a situação do farol e, apesar nos atenderem muitíssimo bem, foram sinceros sobre a falta de recursos para fazer a reforma. Decidimos fazer a parceria, pelo bem do farol.”

Annita pediu o dinheiro, comprou solda, capacete, rolinhos de pintura, cimento, brita, areia. Acompanhou e registrou cada momento da obra para prestar contas aos doadores. “A prefeitura também ajudou com a limpeza do local que estava abandonado, tinha até porcos sendo criados ali", comentou Annita. “Construímos um muro, mas ainda faltam algumas coisas, como um portão.”

Regata Benedito César

É Ponta de Pedras o destino da segunda mais antiga regata do Brasil, a Benedito César, que acontece todo segundo domingo de dezembro. Não por acaso é batizada em homenagem ao avô de Annita. Nos anos 1950, quando velejadores do Iate Clube pediram apoio do dono das terras para começá-la, não havia muito por ali, a não ser uma incipiente vila de pescadores. “Os navegadores foram chegando e se surpreenderam com a festa que meu avô preparou para eles”, contou. O jantar na casa onde Benedito viveu com a esposa, dona Nitinha, é tradicional até hoje. A 66ª edição será realizada no próximo dia 8. A praia é um dos pontos mais ao leste da América Latina continental.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 30/11/2018

PORTOS - MICHEL TEMER ANUNCIA R$ 3,4 BI EM CONCESSÕES
Publicado em 11/30/2018 as 03:41 PM

Editais. Serão leiloados aeroportos, terminais portuários e ferrovias. Ações do governo estão previstas já para o primeiro trimestre de 2019

BRASÍLIA. O presidente Michel Temer anunciou ontem os editais das últimas concessões de seu governo e que ficarão como herança para Jair Bolsonaro. Os leilões de 12 aeroportos, quatro terminais portuários e de um trecho da Ferrovia Norte-Sul estão previstos para o primeiro trimestre de 2019.

Para Bolsonaro, que começará seu governo com um dos Orça­ mentos mais severos da história, sem margem de manobra de recursos, esses projetos podem render, no total, pelo menos R$ 3,4 bilhões em outorgas e trazer investimentos de R$ 6,4 bilhões em contratos que podem chegar a 35 anos. "Se me permitem uma pequena falta de modéstia, é um exemplo para a cultura do país, porque não será desfrutado pelo nosso governo.

Estamos preparando para o futuro", disse Temer. "A ideia de oposição e situação é política. Temos o mau hábito de destruir o que o governo anterior fez. Esses anúncios mostram que situação e oposição devem sempre se unir para buscar o bem comum", completou. O presidente disse ainda que é necessário torcer pelo sucesso do próximo governo porque isso significa o êxito do país. "O ódio entre pessoas não pode haver", ressaltou.

No setor aeroportuário, por exemplo, foram confirmados três blocos de aeroportos com valor mínimo de outorgas totalizando R$ 2,1 bilhões com investimentos previstos de R$ 2,15 bilhões. Na Ferrovia Norte- Sul (FNS), o lance mínimo será de R$ 1,35 bilhão para explorar o trecho de 1.537 km entre Porto Nacional (TO) e Estrela DOeste (SP). Essa ferrovia funcionará como espinha dorsal do transporte e, quando ficar completamente pronta, permitirá ligar os portos de Santos (SP) ao porto de Itaqui, no Maranhão.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 30/11/2018

AZUL QUER BRIGAR COM LATAM E GOL
Publicado em 11/30/2018 as 03:41 PM

SÃO PAULO. O plano do governo federal de elevar a oferta de voos do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, deve desencadear uma disputa entre as companhias aéreas nacionais e dar à Azul a chance de rivalizar com as gigantes Latam e Gol na aviação doméstica.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Transportes, revelou que o governo planeja expandir dos atuais 34 para até 39 slots (autorizações de pousos e decolagens) por hora.
Procurada, a Azul afirma, em nota, que acompanha de perto as negociações sobre o aumento no número de voos em Congonhas e que essa será uma boa oportunidade para mostrar seus serviços a novos clientes da capital paulista. As líderes em Congonhas, que concentra voos domésticos em São Paulo, são as duas maiores do setor no Brasil, Latam e Gol, cada uma com 44% dos slots no aeroporto. Os outros 7% são da Avianca.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 30/11/2018

CONCESSÕES DE R$ 4,5 BI
Publicado em 11/30/2018 as 03:41 PM

Autor:        SIMONE KAFRUNI

O governo lançou ontem editais para a concessão de 17 empreendimentos com expectativa de arrecadação de R$ 4,5 bilhões e investimentos de R$ 6,5 bilhões.

São 12 aeroportos, a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e quatro terminais portuários. Os leilões foram marcados para março de 2019 na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e os editais serão publicados hoje no Diário Oficial da União.

A licitação da Ferrovia Norte-Sul (FNS) será em 22 de março. O valor mínimo de outorga para o trecho (veja no quadro) é de R$ 1,35 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões. O prazo da concessão será de 30 anos, sem prorrogação. “Na concorrência, vence quem oferecer o melhor ágio sobre o valor de outorga. Para afastar os aventureiros, o vencedor terá de pagar 5% em 45 dias após a homologação de leilão”, disse Alexandre Porto, superintendente de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os 95% restantes serão pagos em 120 parcelas trimestrais.

“A agência fixou uma tarifa-teto para o direito de passagem, o que é uma inovação. Isso permitirá aos operadores planejarem as ações”, afirmou Porto. Os cinco termos aditivos das ferrovias concessionárias que terão que garantir o direito de passagem ao operador da FNS já foram celebrados.

O leilão dos três blocos aeroportuários — Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste — será em 15 de março. O valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo dos 30 anos de concessão, o valor total da outorga é de R$ 2,2 bilhões, com investimento previsto de R$ 3,5 bilhões para os três blocos.

Os vencedores serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquela que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista. De acordo com Thiago Souza Pereira, superintendente de Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos movimentam 20 milhões de passageiros por ano, quase 10% do tráfego doméstico.

O arrendamento dos quatro terminais portuários, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), destinados à movimentação de granéis líquidos (combustíveis), será leiloado em 22 de março. Estão previstos investimentos de R$ 199 milhões. O valor de outorga é de apenas R$ 1. Renato Borges, gerente de Portos Organizados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), explicou que o critério é por arrendamento fixo mensal ao longo dos 25 anos de prazo. “O modelo é zerado pelo valor de arrendamento, não pela outorga”, disse. Vence quem oferecer o maior valor.

O terminal de Vitória é o único greenfield, ou seja, projeto que começa do zero, sem infraestrutura. “Tem 74 mil m² para atender o berço 207 do porto, ainda em fase de construção. São previstos R$ 128,2 milhões de investimentos e o valor global estimado do contrato é de R$ 954,4 milhões em 25 anos”, disse Borges. A previsão é de movimentar 600 mil toneladas por ano. Outros seis terminais portuários serão leiloados ainda este ano, completou o gerente da Antaq.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 30/11/2018

ANTAQ - MULTIMODAL
Publicado em 11/30/2018 as 03:40 PM

Autor:        EGÍDIO SERPA - edigioserpa@diariodonordeste.com.br

Mário Povia, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, prestigiou a 13ª Expolog, ontem encerrada no Centro de Eventos. Ele disse que a Antaq está pronta para a logística multimodal. Há controvérsias: a cabotagem brasileira, por exemplo, é muito ruim.

TRANSNORDESTINA

Surpreendeu a presença - festejada com aplausos - do presidente da Transnordestina Logística, Jorge Luiz de Melo, na Expolog, a Feira Internacional de Logística. As obras dessa ferrovia estão paralisadas há um ano e a empresa não tem dinheiro para retomá-las. Já foram investidos nela mais de R$ 6 bilhões, 2/3 dos quais de fundos públicos, incluindo Finor e FDNE, sendo necessários mais R$ 10 bilhões para a sua conclusão.

CHEGANDO

Duna Uribe Gondim, diretora de Desenvolvimento de Negócios Internacionais do Porto de Roterdã, foi designada para ocupar uma das duas diretorias da CIPP S/A, administradora do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Ela estará presente à reunião do Conselho de Administração da CIPP que, na próxima semana, homologará a sociedade dos holandeses com os cearenses. O outro representante de Roterdã na diretoria da CIPP virá em janeiro. Ele cuidará da parte financeira. Até o fim do primeiro trimestre de 2019, mais dois executivos holandeses chegarão ao Pecém. Um detalhe: Duna é cearense de Jaguaribe.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 30/11/2018

PORTOS - GOVERNO MARCA PARA 15 DE MARÇO LEILÃO DE AEROPORTOS
Publicado em 11/30/2018 as 03:40 PM

Autor:        GERALDA DOCA - geralda@bsb.oglobo.com.br / BRASÍLIA

Concessão de ferrovias e portos também entraram no calendário. Arrecadação prevista com outorgas é de R$ 3,4 bilhões

Com o aval da equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o governo marcou a data da nova rodada do leilão de aeroportos para o dia 15 de março e de um trecho da ferrovia Norte-Sul para 28 do mesmo mês. Haverá ainda uma licitação de portos no dia 22 de março. As concessões renderão ao governo R$ 3,4 bilhões em outorgas e demandarão R$ 6,5 bilhões em investimentos ao longo dos contratos.

A nova fase de concessão de aeroportos será feita em três blocos regionais, somando 12 terminais. Estão no bloco do Nordeste os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. No Sudeste, serão leiloados os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e, no Centro-Oeste, Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.

O lance do conjunto dos terminais foi definido em R$ 219 milhões à vista. E, ao longo do contrato, que é de 30 anos, os concessionários terão que desembolsar para a União R$ 2,1 bilhões em outorgas. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

No caso da Norte-Sul, será concedido o trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’ Oeste (SP). São 1.537 quilômetros interligando pela primeira vez os portos das regiões Norte e Sudeste por uma única ferrovia. O valor mínimo da linha férrea, que está com 95% da obra concluída, é de R$ 1,3 bilhão. Ficou decidido que a Valec se encarregará de concluir o empreendimento. O vencedor da disputa terá que investir R$ 2,8 bilhões durante o contrato de concessão, que será de 30 anos, podendo ser prorrogado.

Para possibilitar acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA), foram definidas regras para o chamado direito de passagem, quando a locomotiva de outra concessionária utiliza a ferrovia de outra.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/11/2018

GOVERNO MARCA PARA 15 DE MARÇO LEILÃO DE AEROPORTOS
Publicado em 11/30/2018 as 03:40 PM

Concessão de ferrovias e portos também entraram no calendário. Arrecadação prevista com outorgas é de R$ 3,4 bilhões
O Globo30 Nov 2018GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Com o aval da equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o governo marcou a data da nova rodada do leilão de aeroportos para o dia 15 de março e de um trecho da ferrovia Norte-Sul para 28 do mesmo mês. Haverá ainda uma licitação de portos no dia 22 de março. As concessões renderão ao governo R$ 3,4 bilhões em outorgas e demandarão R$ 6,5 bilhões em investimentos ao longo dos contratos.

A nova fase de concessão de aeroportos será feita em três blocos regionais, somando 12 terminais. Estão no bloco do Nordeste os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. No Sudeste, serão leiloados os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e, no Centro-Oeste, Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato

Grosso.

O lance do conjunto dos terminais foi definido em R$ 219 milhões à vista. E, ao longo do contrato, que é de 30 anos, os concessionários terão que desembolsar para a União R$ 2,1 bilhões em outorgas. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

No caso da Norte-Sul, será concedido o trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’ Oeste (SP). São 1.537 quilômetros interligando pela primeira vez os portos das regiões Norte e Sudeste por uma única ferrovia. O valor mínimo da linha férrea, que está com 95% da obra concluída, é de R$ 1,3 bilhão. Ficou decidido que a Valec se encarregará de concluir o empreendimento. O vencedor da disputa terá que investir R$ 2,8 bilhões durante o contrato de concessão, que será de 30 anos, podendo ser prorrogado.

Para possibilitar acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA), foram definidas regras para o chamado direito de passagem, quando a locomotiva de outra concessionária utiliza a ferrovia de outra.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/11/2018

GOVERNO TENTA EVITAR ADIAMENTO DE MEGALEILÃO
Publicado em 11/30/2018 as 03:39 PM

Apesar de incerteza sobre votação no Senado, projeto será apresentado a investidores nos EUA hoje. Intenção é encaminhar documentação ao TCU este ano e fazer licitação em 2019. Caso haja atraso, certame ficaria para 2020
O Globo30 Nov 2018MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA


ANDRÉ COELHO
Leilão. O Tribunal de Contas da União mudou o prazo para publicação de edital

Ogoverno já definiu os detalhes do megaleilão de petróleo no pré-sal, cuja arrecadação prevista se aproxima de R$ 100 bilhões. Mesmo coma indefinição no Senado sobre o projeto de lei que dá segurança para a licitação, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, vai apresentar hoje a investidores nos Estados Unidos as informações.

O andamento do projeto de leino Congresso travou depois que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu dividir com estados e municípios uma parte da receita. A atual equipe econômica busca um aforma de viabilizar o repasse de 20% da arrecadação aos governos regionais.

A intenção do atual governo é aprovar o leilão na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 17 de dezembro, encaminhar a documentação final para o Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano e fazer a licitação no primeiro semestre de 2019. Há urgência nisso porque, a partir de janeiro, o TCU passará a exigir os papéis com, no mínimo, 150 dias de antecedência da publicação do edital. Adiar esse passo pode empurrar o certame para 2020.

Isso criaria um problema para o governo, que acenou com os recursos para estados em crise fiscal. A partir disso, governadores e prefeitos já começaram afazer contas contandocomo benefício, que pode só sair dopa pelem 2020.

O leilão está sendo modelado pelo regime de partilha. Por ele, o valor pago pela empresa vencedora da licitação é definido previamente pelo governo.

A licitação faz parte do acordo da cessão onerosa do pré-sal entre Petrobras e União. Por meio desse acordo, a estatal adquiriu, em 2010, o direito de explorar cinco bilhões de barris petróleo numaárea da Bacia de Santos. O petróleo ques erál ei loadoéo que excede acota adquirida pela Petrobras. Isso, porém, depende de um acordo entre o governo e a estatal.

O contrato está em análise pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que não quer validar os termos do entendimento sem a aprovação do projeto em discussão no Senado. Há quatro pontos de discordância entre Petrobras e União que são pacificados por esse projeto. Por isso, a aprovação dele é considerada fundamental.

ESTATAL RECEBERIA R$ 50 BI

Após a assinatura, a Petrobras poderá receber até R$ 50 bilhões com a revisão do contrato, recurso que será obtido com o leilão. A forma do pagamento à estatal está em estudo pelo Ministério da Fazenda, porque há um entendimento que ele entraria como despesa sujeita ao teto de gastos.

Serão ofertados quatro áreas na Bacia de Santos no litoral do Rio de Janeiro: Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. Esses blocos já são operados pela estatal. Por isso, o leilão seguirá o conceito de unitização, pelo qual tanto a Petrobras quanto a empresa vencedora irão operar os blocos simultaneamente. A participação relativa de cada contrato (Petrobras e empresa vencedora) nos campos será determinada tomando como base os volumes calculados como disponíveis nos blocos.

Empresa contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima que o excedente está entre cinco bilhões e 15 bilhões de barris.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/11/2018

POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO
Publicado em 11/30/2018 as 03:39 PM

Privatizações podem render R$ 802 bi, mas companhias estratégicas ficarão de fora
O Globo30 Nov 2018MARCELLO CORRÊA, MANOEL VENTURA, GERALDA DOCA E JULIANA CASTRO economia@oglobo.com.br -  BRASÍLIA E RIO


HELMUT OTTO
Fora do catálogo. Algumas companhias, como a Petrobras, são consideradas estratégicas pelo presidente eleito

Aprivatização de todas as empresas estatais pode render ao governo R$ 802 bilhões, segundo estudo apresentado anteontem pela Secretaria do Tesouro ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O número é semelhante ao que vinha sendo apresentado por Guedes durante a campanha eleitoral, que chegou a prever uma arrecadação de R$ 1 trilhão com a venda das empresas. Apesar dessa estimativa, o montante pode ser bem menor, já que inclui todas as companhias, inclusive as consideradas estratégicas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Hoje, segundo o mais recente Boletim das Estatais, elaborado pelo Ministério do Planejamento, o Brasil tem 138 empresas estatais. Desse total, 91 são subsidiárias de seis grandes grupos: Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Correios. Existem ainda 18 empresas que dependem de aportes do Tesouro Nacional. No ano passado, os repasses foram de R$ 18,2 bilhões.

Vender estatais é uma parte central do plano de Guedes para controlar gastos públicos. O economista defende usar o dinheiro arrecadado para diminuir o montante da dívida pública, que é de cerca R$ 3,8 trilhões. Segundo ele, essa seria uma forma de reduzir os juros no país.

Não está claro ainda qual será o ritmo do processo de privatizações, que enfrenta resistência de setores da sociedade. Dentro da própria equipe econômica a missão de vender todas as estatais é considerada muito difícil.

Entre os que resistem à ideia de privatizar todas as estatais, o principal nome é o próprio Bolsonaro. Ontem, no Rio, ele negou a venda das principais estatais.

— Qualquer privatização tem que ser responsável, não é jogar para cima e ficar livre. Tenho conversado com a equipe econômica. Algumas privatizações ocorrerão, outras, estratégicas, não. Banco do Brasil e Caixa Econômica não estão no nosso catálogo (para privatizações) —disse o presidente eleito em entrevista coletiva, após participar da formatura do curso de aperfeiçoamento de oficiais, na Vila Militar.

Embora reconheçam a dificuldade de vender todas as estatais, fontes da equipe econômica de transição apostam que uma melhora do ambiente econômico possa mudar o entendimento sobre o projeto de privatizações. Isso aceleraria o processo de desestatização e valorizaria as empresas à venda, aumentando o potencial de arrecadação.

STF LIBERA LEILÃO

Antes de iniciar esse processo mais amplo, o futuro governo deve tocar operações quase prontas para sair do papel. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou sua própria decisão que impedia a privatização da distribuidora de energia da Eletrobras em Alagoas. Com isso, o governo poderá marcar a data do leilão da empresa.

A companhia é uma das seis subsidiárias do Norte e Nordeste que a Eletrobras tenta privatizar desde 2016. Essas empresas estão endividadas e dão prejuízos para a estatal. Por isso, foi estabelecido um valor simbólico de R$ 50 mil para a compra de cada. O comprador, porém, terá de assumir dívidas e compromissos de investimentos milionários.

A expectativa agora é que o futuro secretário de Privatizações, Salim Mattar, apresente um plano com metas para desestatizar empresas.

GUEDES INDICA SECRETÁRIOS

Ontem, mais dois secretários foram indicados para a equipe de Guedes. Marcos Cintra será secretário da Receita Federal e Previdência. Já Marcos Troyjo assumirá a Secretaria Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

Assim, ficou definido o desenhodo futuro Ministério da Economia, que terá um total de seis secretarias especiais. Além das três novas, os atuais ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio se transformarão em secretarias na nova estrutura

A Fazenda deve ficar sob o comando de Waldery Rodrigues Júnior. Para o Planejamento, um dos cotados é Paulo Uebel. Já o da indústria, que se chamará Produtividade, deve ficar com Carlos da Costa. Esses três nomes, no entanto, ainda não estão confirmados.

Outro nome que pode se juntaràn ova equipeéop residente do Sebrae Guilherme Afif,qued eixará a instituição anoque vem. Segundo fonte, ele deve ser assessor especial de Paulo Guedes para cuidar de temas relacionados a desburocratização. Procurado, ele nega a indicação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 30/11/2018

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA DESTRAVAR LOGÍSTICA DO PAÍS
Publicado em 11/30/2018 as 03:39 PM

Editor Portogente

Parece que a indicação do engenheiro militar Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura, além de dar novo nome ao ministério, propõe quebrar o círculo vicioso que se transformou a relação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) com o Partido Republicano (PR) – comandado, hoje com longa mão, pelo ex-presidiário e apenado Valdemar Costa Neto.


banners de logistica de armazem isometrica 1284 5902 - Imagem do Freepik.

Com credenciais acadêmica e política, o futuro ministro também traz em sua bagagem profissional ser o atual secretário de Coordenação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) que tem um papel coordenador de vários ministérios e promove principalmente o programa de concessões. Freitas, como é chamado, é também consultor da Câmara Federal, atributo relevante para tratar as inúmeras demandas políticas que envolvem até minúsculos municípios e as necessidades da sua população de acessar serviços essenciais. Logística é estratégica para a virada econômica do Brasil.

Sem sombra de dúvida, na seleção de uma logística que reduza os custos de transporte da safra agrícola do Centro-Oeste os caminhos para os portos do Arco Norte têm destaque. Mesmo assim, faz-se necessário ainda decidir com clareza exequível o melhor trajeto para o trecho final da ferrovia Norte-Sul. Permanecer com o traçado desta ou incorporar a proposta da ferrovia Paraense, neste caso, considerando também os potenciais da extração mineral da região. Além dessas questões fundamentais, ainda restam gargalos de diferentes tipos, tais como articulação intermodal ineficiente, deficiência de armazenagem, roubo de carga, etc. Na superação de desafios desta ordem, avulta o papel da Autoridade Portuária.

Como se sabe, o modelo de Autoridade Portuária do Brasil só tem raros similares em portos africanos atrasados. Ou seja, não existe portos expressivos e avançados no mundo com gestão centralizada e alinhada aos interesses políticos, no caso brasileiro em Brasília. Na mudança desse paradigma das trevas encontra-se a saída para o desenvolvimento e às prosperidades regionais, como reflexo da produtividade portuária e crescimento do comércio marítimo. Neste contexto, destaca-se a importância das profundidades para a navegação de navios de grandes calados, na busca da competitividade do produto nacional no mercado internacional. No entanto, o atual modelo de contratação da dragagem dos portos tem sido destacado principalmente por não cumprimento de metas e de indícios de superfaturamento.

Há muito Portogente defende um modelo de dragagem por resultado para profundidade de projeto. Pode-se atribuir, com muito acerto, que os desacertos ocorridos nos Planos de Dragagem ocorreram por causa do atual modelo de licitação, por volumes dragados. Para dizer o mínimo, citemos as distintas contratações, ora através do MTPAC, feudo do PR; ora através da Secretaria Nacional de Portos (SEP), feudo do MDB. Esquisitice que sugere carne debaixo do angu. E que induz à pergunta: por que os serviços de dragagem que hoje já são privatizados não são atrelados a resultados, como ocorre nos contratos de concessões de infra-estrutura? Nunca é demais observar que o serviço de dragagem, por envolver grandes investimentos e ser realizado em profundidades de bacias e canais, escondida das vistas à superfície, sempre foi um tema polêmico. É preciso ser tratada com competência e rigor.

Todos esses desafios são sobejamente conhecidos de Tarcísio Freitas e ele tem aptidão técnica e profissional para superá-los. Entretanto, essa tarefa hercúlea terá que ser realizada em um terreno de muitos, e não poucos interesses políticos regionais, partidários e pessoais. Faina muito mais complexa do que meraa mudança de nome. Como na arte, não basta saber ler a partitura, é preciso talento para interpretar a obra, tratando-a nos seus mínimos detalhes, para no final galgar o sucesso. O MTPAC já foi o mais cobiçado entre os ministérios do governo brasileiro e tem potencial para tal. O loteamento dos ministérios é visto como moeda de troca para obter apoio para governar. Freitas tem atributos para fazer essa travessia com êxito. O Brasil torce por ele.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 30/11/2018

SANTOS BRASIL BATE RECORDE HISTÓRICO EM VILA DO CONDE
Publicado em 11/30/2018 as 03:38 PM

Assessoria de Comunicação

O Tecon Vila do Conde, operado pela Santos Brasil, alcançou um recorde histórico de produtividade para a região norte do País no último dia 16 de novembro: 60,4 MPH (movimentos por hora) na operação de único navio. Em 10 horas de operação, foram efetuados 604 movimentos e 580 contêineres foram descarregados do navio Seatrade White.


Santos Brasil

O terminal, localizado no Pará, vem acumulando marcas inéditas na sua operação. Em setembro, bateu recorde de movimentação: totalizou 10.596 contêineres movimentados durante a operação de 13 navios. Para o diretor de operações da Santos Brasil, Marlos Tavares, o constante crescimento dos índices de movimentação e produtividade é resultado das melhorias conquistadas com investimentos que somam R$ 22,4 milhões no primeiro semestre de 2018, que possibilitaram a aquisição de um guindaste MHC com capacidade para içar até 125 toneladas, 10 caminhões e três empilhadeiras Reach Stacker - uma para contêineres vazios e duas para cheios. "Um elevado nível de serviço nas operações de cais é fundamental para suportar o crescimento da região Norte do país. O recorde é consequência dos investimentos efetuados e de uma gestão de planejamento operacional detalhado e execução rigorosa", destaca.

Após a conclusão das obras, iniciadas em julho e previstas para chegarem ao fim no primeiro trimestre de 2019, o terminal passará a contar com quatro gates de entrada e dois de saída e pavimento de concreto em todo o seu pátio de armazenamento de contêineres, o que permitirá maior velocidade para a operação e maior capacidade de armazenamento, já que o piso em concreto viabiliza o empilhamento de até cinco contêineres.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 30/11/2018

ANTAQ E USACE (EUA) CONCORDAM EM RENOVAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Publicado em 11/30/2018 as 04:10 PM


Reunião aconteceu nesta sexta-feira (30)

A ANTAQ recebeu, nesta sexta-feira (30), a delegação do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace). O objetivo foi discutir a renovação do Protocolo de Intenções, que havia sido assinado pela agência reguladora, pelo órgão norte-americano e pelo Departamento de Engenharia e Construção, órgão de diretoria setorial do Comando do Exército/Ministério da Defesa.


Mário Povia (D) e Diana Holland: acordo para renovar protocolo de intenções

As instituições assinaram a Carta de Intenções em 2010, com validade de cinco anos. O documento previa a cooperação no gerenciamento de projetos hidroviários, abrangendo a fase de estudos até a elaboração de projeto executivo, incluindo o componente ambiental. “A ANTAQ tem total interesse em seguir adiante com o Protocolo de Intenções e que esse instrumento esteja novamente em vigor em breve”, destacou o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia.

A brigadeiro-general Diana Holland, que chefiou a delegação da Usace durante a visita à ANTAQ, disse que o órgão americano também tem interesse em renovar o documento e lembrou que a maioria das ações estipuladas no instrumento anterior está avançada. “É uma parceria que todos os lados obtêm benefícios”, disse.

Entre as ações contempladas no documento e que devem estar também presentes na renovação, estão: promover a permuta de informações científicas e tecnológicas; promover o desenvolvimento de metodologias inovadoras; identificar projetos e atividades de manutenção de hidrovias; e elaborar metodologias para fins de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de empreendimentos hidroviários.

Povia apontou que a ANTAQ vem trabalhando para atrair a iniciativa privada para os setores de navegação e portuário. O diretor-geral afirmou que essa parceria pode contribuir, por intermédio da troca de conhecimento, para a melhoria da infraestrutura e logística nacionais. “Destaco que a Usace deve se sentir à vontade para propor um rol de atividades que deve estar presente no próximo Protocolo de Intenções”, afirmou o diretor-geral da Agência, ressaltando que há também interesse para a elaboração de uma parceria entre ANTAQ e Usace, apenas.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 30/11/2018

ANTAQ PARTICIPA DE EVENTO SOBRE TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS
Publicado em 11/30/2018 as 03:38 PM

A reunião é promovida pela Rede de Articulação das Agências Reguladoras (Radar)

A ANTAQ participará do 1º Workshop de “Troca de Experiências das Agências Reguladoras“ promovido pela Rede de Articulação das Agências Reguladoras (Radar) nos dias 5 e 6 de dezembro. O evento acontecerá na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


A reunião acontecerá na ANTT

Radar é uma câmara permanente com o objetivo de estabelecer uma rede de contato contínuo para a articulação de assuntos. A rede de articulação tem o objetivo de facilitar o compartilhamento de informações e conhecimentos, com propósito de ocorrer a troca de experiências entre os representantes das Agências. Outro propósito é buscar identificar e desenvolver melhores práticas para o interesse comum.

Cada Agência indicou seus respectivos representantes, que deverão atender às convocações das atividades estabelecidas. Os servidores Anilson Rodrigues e Isaac Monteiro serão os representantes da ANTAQ.

A participação da Agência será em 5 de dezembro. Os representantes da Agência abordarão o tema: “Sistema de Desempenho Portuário da ANTAQ: uma ferramenta estratégica para o planejamento, repositório de dados, geração de estatísticas e indicadores para o setor aquaviário”.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 30/11/2018

CETESB MULTA EMPRESA EM R$ 2,6 MILHÕES POR ARMAZENAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO
Publicado em 11/30/2018 as 03:38 PM

Produto estocado de forma irregular causou vazamento de gás tóxico fosfina
29.11.18 15h30 - Atualizado em 29.11.18 16h03

Incêndio ocorreu na madrugada do dia 8 de outubro em galpão no Paquetá, em Santos


Incêndio ocorreu na madrugada do dia 8 de outubro em galpão no Paquetá, em Santos (Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) anunciou, nesta quinta-feira (29), que multou a empresa LD Serviços de Fumigação Ltda em R$ 2.670.000,00 por conta do incêndio ocorrido no dia 8 de outubro em um galpão de madeiras localizado no Paquetá, em Santos.

Segundo a Cetesb, no local, estavam armazenados irregularmente milhares de frascos contendo fosfeto de alumínio. Durante combate ao incêndio, os bombeiros descobriram o material, mas não conseguiram evitar a liberação por 41 horas, na atmosfera, do gás tóxico fosfina.

Homens do Corpo de Bombeiros precisaram ser socorridos e dezenas de moradores das imediações da Rua Dr. Cochrane, onde funcionava o galpão, foram atingidos.

A Cestesb informou que também constatou o lançamento de 50 mil litros de águas residuárias no Estuário de Santos. O produto incendiado seria destinado para fumigação, visando a eliminação de pragas em embarcações no porto de Santos.

A emissão da substância na atmosfera fez com que 63 pessoas fossem encaminhadas para hospitais de Santos, sendo que 11 foram internadas.

No dia 18 de outubro, a Prefeitura de Santos multou a marcenaria por armazenamento irregular de produtos químicos. Na ocasião, outras quatro empresas que sublocavam o espaço localizado na Rua Doutor Cochrane também receberam sanções pecuniárias, somando R$ 64 mil (12,8 mil a cada uma).

Como foi

O incêndio ocorreu na madrugada do dia 8 de outubro e foi controlado após ação de 20 equipes do Corpo de Bombeiros.

O fosfato de alumínio, armazenado irregularmente no local, entrou em contato com a água utilizada no combate ao incêndio, ocasionando a liberação da substância tóxica, que tinha odor desagradável. O vazamento do produto químico fez com que o quarteirão da Rua Dr. Cochrane, entre as ruas João Pessoa e General Câmara, fosse evacuado e isolado.

Cerca de 100 pessoas, entre elas oito policiais militares, 23 bombeiros e cinco guardas portuários, foram encaminhados a hospitais de Santos e São Paulo. Uma megaoperação foi montada para remover o produto.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 29/11/2018

APLICATIVO OGMO SANTOS DIGITAL FACILITA INFORMAÇÕES PARA TRABALHADORES AVULSOS
Publicado em 11/30/2018 as 03:37 PM

Ferramenta disponibiliza escala de serviço, dados cadastrais e permite solicitação de documento
Da Redação 29.11.18 16h04 - Atualizado em 29.11.18 16h11

Aplicativo está disponível para sistemas Android e iOS


Aplicativo está disponível para sistemas Android e iOS (Reprodução/Play Store)

A partir deste mês, os trabalhadores portuários avulsos (TPA) de Santos poderão obter informações em seu celular sobre a escala de serviço no cais, dados cadastrais, a folha de pagamento, cursos e certificações já realizadas, com o aplicativo Ogmo Santos Digital.

Ele ainda permitirá a solicitação de documentos para o órgão com apenas um clique. Ao todo, mais de seis mil trabalhadores serão beneficiados com essa novidade. Disponível para sistemas Android e iOS, a nova ferramenta é o pontapé inicial de uma série de ações para melhorar a rotina do TPA, informa a entidade.

De acordo com o Ogmo, durante todo o período de adaptação à ferramenta, serão disponibilizadas, na sede administrativa do órgão e nos postos de escalação, equipes aptas a auxiliar os trabalhadores e tirar todas as dúvidas sobre download e utilização do app. “O aplicativo é uma ferramenta simples e amigável.


Foi pensado para utilização fácil e intuitiva, visando rápida adaptação do trabalhador”, ressaltou o diretor executivo do Ogmo Santos, Evandro Pause, que assumiu o cargo à frente do órgão gestor no último mês de julho. O desenvolvimento do aplicativo integra seu projeto para modernizar as operações na entidade.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 29/11/2018

MOVIMENTO DE CARGAS NO PORTO DE SANTOS EM 2018 MANTÉM RECORDE E JÁ ULTRAPASSA 110 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 11/29/2018 as 05:55 PM




O Porto de Santos registrou, de janeiro a outubro de 2018, mais de 110,6 milhões de toneladas de carga movimentadas, crescimento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, representando novo recorde. O destaque é a movimentação de contêineres (8,8% de aumento), chegando à marca histórica de quase 3,5 milhões TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), enquanto no ano passado foram 3,17 milhões. Os dados foram compilados pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Levando em conta apenas o mês de outubro, foram registradas 10,25 milhões de toneladas, uma queda de 9,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado o recorde histórico para o mês (11,36 milhões).

O total de embarques no período foi de 78,98 milhões de toneladas, uma diminuição de 0,5% em relação a igual período do ano passado.  A maior movimentação no ano é do complexo soja (grãos e farelos), com a marca de 24,98 milhões de toneladas, crescimento de 20,8% em relação a 2017 (20,68 milhões t), o que representa recorde para o produto e quase 1/4 de toda a movimentação do Porto.

O 2º produto em movimentação foi o açúcar, com a marca de 12,89 milhões de toneladas. O resultado é 27,5% menor que o de 2017 (17,79 milhões, de janeiro a outubro). Na terceira posição está o milho, com 8,37 milhões, redução de 21,2% em comparação ao ano anterior (em 2017 foram 10,63 milhões no período). Completam as cinco cargas de maior movimentação no fluxo de embarque em 2018: celulose, com 3,76 milhões de toneladas (crescimento de 56,1% em relação a 2017) e sucos cítricos, com 1,92 milhões (crescimento de 13,6% em relação ao ano anterior). Estas duas últimas também registram suas marcas recordes para a movimentação anual em Santos.

No fluxo de desembarques, houve crescimento de 6,7% em relação a 2017, marca que também é recorde no Porto de Santos. Foram 31,67 milhões de toneladas, enquanto no ano passado foram 29,68 milhões. O produto de maior movimentação foi o adubo, com 3,27 milhões (o que significa também que é a 5ª carga de maior movimentação no total). Na comparação com 2017, há crescimento de 1,2% (3,24 milhões entre janeiro e outubro). A 2ª carga mais desembarcada foi o enxofre, com 1,74 milhões (18,3% de crescimento; 1,47 milhões no ano passado). Completam as cinco cargas de maior movimentação no fluxo de desembarque: óleo diesel (1,56 milhões); trigo, que mantém números de recordes históricos no ano, com 1,13 milhão; e soda cáustica, com 815,7 mil.

Movimento mensal

O resultado de outubro ficou 1,4 milhão tonelada abaixo da expectativa inicial da Codesp, devido aos desempenhos dos embarques de açúcar e milho. Em outubro, os embarques de açúcar a granel caíram 694.226 toneladas (-36,4%)  em relação ao resultado de outubro do ano passado, enquanto os embarques de milho a granel  caíram 689.992 toneladas (-31,6%). Merece destaque também a queda de -140.074 toneladas nos desembarques de óleo diesel e gasóleo (-44,6%).

Em compensação, a expansão de 366.645 toneladas nos embarques de soja a granel e de 194.613 t nos embarques de celulose (+85,4%) contribuíram para impedir uma queda mais significativa do resultado mensal. A movimentação de cargas conteinerizadas também contribuiu positivamente, ao subir 1,9% (+77.791 toneladas), sendo que em TEU o crescimento foi de 3,8%, ao totalizar 365.351 TEU.

Em outubro de 2018 o Porto de Santos registrou a marca de 10,25 milhões de toneladas, ficando 9,8% abaixo do apurado em 2017 (11,36 milhões). Nos embarques, o volume ficou 14,2% menor do que no mesmo mês do ano passado. O destaque é o milho, apesar da queda no escoamento da safra. O registro no mês foi de 1,5 milhão tonelada. O 2º produto mais embarcado foi o açúcar, com 1,29 milhão t, seguido pelo complexo soja (752,4 mil), pela celulose (422,4 mil) e pelos sucos cítricos (210 mil).

Nos desembarques, houve crescimento de 1,9% em comparação a outubro de 2017. Foram 3,15 milhões de toneladas, enquanto em outubro/2017 a marca foi de 3,09 milhões. Os produtos de maior movimentação foram adubo (396,2 mil), óleo diesel (173,7 mil), enxofre (115,2 mil t), gás de cozinha (GLP, com 91,2 mil t) e soda cáustica (62,9 mil).

Navios

As atracações de navios no Porto de Santos no mês de outubro somaram 380 navios, marca 6,9% menor que em outubro/2017 (408 embarcações). No período, há uma ligeira queda de 0,4%, com 4.026 atracações neste ano e 4.043 no ano passado.
Fonte: Ascom Codesp
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 29/11/2018

PORTO LIBERA BERÇOS PARA NAVIOS QUE TRANSPORTAM FERTILIZANTES
Publicado em 11/30/2018 as 04:01 PM

Pedido partiu do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar)
Fernanda Balbino30.11.18 14h11 - Atualizado em 30.11.18 15h17


Segundo o Sindamar, há 3 meses embarcações aguardam uma oportunidade de realizar a descarga (Luigi Bongiovanni/Arquivo)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) liberou, em caráter excepcional, berços de atracação para navios que transportam fertilizantes no Porto de Santos. O pedido partiu do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), após a soma de prejuízos que ultrapassam a marca de R$ 140 milhões por conta de atrasos nas operações desses cargueiros no cais santista.

Segundo a entidade, há embarcações que chegaram ao cais santista em agosto e, desde então, aguardam por uma oportunidade de realizar a descarga das mercadorias. Outros cargueiros sequer planejam a atracação no complexo e escalam em outros portos em busca de maior agilidade.

Sindamar e Codesp se reuniram na última terça-feira para discutir o problema. A entidade solicitou a liberação de novos berços de atracação para as operações com fertilizantes. Diante do pedido, a Autoridade Portuária pediu um prazo para analisar a viabilidade da demanda.

Nesta quinta-feira (29) a Docas editou a Resolução nº 211, que permite a utilização dos berços públicos do Cais de Outeirinhos e dos armazéns 29 a 33 e 37, além dos berços dos armazéns 12A ao 15. Em todos os casos, é necessário cumprir as normas de prioridade de atracação.

A Codesp também destacou a necessidade de cumprimento de exigências ambientais, como a utilização de equipamentos que impeçam a suspensão de partículas na descarga de caminhões. O objetivo é que operações que são realizadas em locais próximos, como o caso da movimentação e armazenagem de celulose, não sejam prejudicadas.

O regramento impõe como obrigatória a remoção automática de equipamentos especiais após as operações. Também determina o controle de pesagem de mercadorias em áreas alfandegadas, entre outros itens, como a descarga mínima de 3,5 mil toneladas por dia.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 30/11/2018

TEMER LANÇA EDITAIS DA NORTE-SUL, 12 AEROPORTOS E 4 TERMINAIS PORTUÁRIOS
Publicado em 11/30/2018 as 04:00 PM

De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa de arrecadação é de mais de R$ 4,5 bilhões
Do Estadão Conteúdo30.11.18 15h00 - Atualizado em 30.11.18 15h14


Subconcessão da Ferrovia Norte-Sul também deve ser leiloada (Divulgação)

O presidente Michel Temer lançou nesta quinta-feira (29) os editais de quatro terminais portuários, 12 aeroportos em 3 regiões do País e da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os leilões de todos os empreendimentos deverão ocorrer no 1º trimestre de 2019.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa de arrecadação é de mais de R$ 4,5 bilhões e os investimentos giram em torno de R$ 6,4 bilhões. Em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento dos editais, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro (na foto), ressaltou que os resultados do PPI “mostraram ao mundo inteiro que o Brasil evoluiu”. “Estamos avançando em todos os módulos de transporte”, disse.

Sobre as instalações portuárias que serão arrendadas, três terminais serão arrendados em Cabedelo, na Paraíba, e um em Vitória, no Espírito Santo. Os terminais paraibanos deverão movimentar quase R$ 71,5 milhões em investimentos, com prazo de concessão de 25 anos.


No terminal capixaba, são estimados R$ 128 milhões de recursos em 25 anos.De acordo com Casimiro, os 12 aeroportos leiloados terão focos específicos: serão seis no Nordeste com foco no turismo, quatro em Mato Grosso com foco no agronegócio e dois na Região Sudeste com foco na produção petrolífera. Eles terão prazo de concessão de 30 anos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 30/11/2018

COMPANHIA DOCAS PREPARA NOVA TROCA EM SUA DIRETORIA
Publicado em 11/30/2018 as 04:00 PM

Francisco Adriano disse que entregou sua carta de renúncia. Caso será definido hoje
Fernanda Balbino30.11.18 13h53 - Atualizado em 30.11.18 13h55


Funcionário de carreira, Adriano continuará trabalhando na Docas (Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) prepara a substituição de seu diretor de Administração e Finanças, Francisco José Adriano. Em seu lugar, assumirá o atual superintendente de Finanças da empresa, Eugenio Carvalho. A mudança estava prevista para ocorrer na noite desta quinta-feira (29), durante reunião do Conselho de Administração (Consad) da estatal, mas deve ser oficializada nesta sexta-feira (30).

Adriano, que é funcionário de carreira da Autoridade Portuária, havia pedido afastamento do cargo para permanecer fora do setor portuário até o fim das investigações da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Tritão. Ele deixará de ser diretor, mas manterá o vínculo com a empresa.

Deflagrada em 31 de outubro, a Tritão resultou na prisão de sete pessoas, entre elas, o ex-presidente da Codesp José Alex Oliva e o ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade Cleveland Sampaio Lofrano. Todos pagaram fiança e foram liberados pela Justiça. Além deles, foram presos Carlos Antônio de Souza, ex-assessor da Docas, Gabriel Nogueira Eufrásio, superintendente jurídico da Autoridade Portuária, e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa.

Os investigadores apontam fraudes em pelo menos três contratos de prestação de serviços firmados pela Codesp – o de digitalização de documentos com a empresa MC3 Tecnologia, o de serviços de informática com a firma N2O Tecnologia e, também, o pagamento indevido realizado à empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.

No dia em que foi deflagrada a Operação Tritão, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em várias cidades do País. Um deles foi cumprido na residência de Adriano, em Santos. Foram levados vários pertences, como canetas e relógios importados, além de uma quantia em euros e dólares que sobraram de viagens ao exterior, diz o dirigente portuário.

Segundo Adriano, antes mesmo da deflagração da operação, ele já havia sido convocado para prestar esclarecimentos na sede PF em Santos. Na ocasião, foram feitas perguntas sobre as contratações das três empresas e suas motivações.

O temor do executivo e de seus advogados era que a polícia acreditasse em uma possível ocultação de provas, caso ele permanecesse no cargo.

De acordo com informações do inquérito policial, Adriano, que foi diretor de Relações com o Mercado e Comunidade antes de ser diretor de Administração e Finanças, emitiu nota técnica favorável às contratações irregulares.

Além disso, segundo a PF, Adriano autorizou o início ou a continuidade do procedimento licitatório e não submeteu à deliberação do Consad a contratação da MC3. O inquérito também aponta que ele aprovou a contratação dos serviços da N2O e o pagamento indevido à Domain.
Consad

Na reunião do Conselho de Administração da Codesp, ontem, seus membros já contavam com uma resolução para destituir o diretor, Conforme apurou <FI10>A Tribuna, ela seria utilizada se o dirigente não apresentasse uma carta de renúncia.

Na noite de ontem, Adriano informou que entregou a carta ao Consad. Mas, segundo fontes ligadas ao órgão, a reunião foi encerrada sem a apresentação do documento. Nesse caso, a saída do executivo do cargo ocorrerá nesta manhã.

A destituição de Adriano acontecerá após a divulgação de notícias de que policiais federais apreenderam um cheque de R$ 200 mil assinado pelo deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), padrinho político do ex-diretor, na casa do empresário Mario Jorge Paladino. Segundo o parlamentar, trata-se de pagamento de material impresso para campanha não realizado.

O empresário é dono da MC3 Tecnologia, uma das empresas investigadas na operação Tritão.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 30/11/2018

ESTADO DO RIO SUPERA AS EXPORTAÇÕES DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
Publicado em 11/29/2018 as 05:55 PM




O total exportado pelo Rio de Janeiro em 2018 já superou as exportações anuais do estado dos últimos cinco anos. De janeiro a outubro, as vendas externas aumentaram 36% (US$ 25,5 bilhões) e as importações, 115% (US$ 19,8 bilhões), como mostra o boletim Firjan Rio Exporta de novembro, produzido pela Firjan. Com isso, o estado fluminense registrou um saldo comercial positivo de US$ 5,7 bilhões, garantindo uma corrente de comércio (soma das exportações e das importações) 62% maior do que no mesmo período de 2017.

O resultado consolida o Rio como o segundo player entre os estados brasileiros com maior fluxo internacional, com uma participação de 13% no comércio exterior do país, atrás apenas de São Paulo. “O avanço das exportações no acumulado anual não está apenas baseado nas vendas externas de produtos básicos, sobretudo de petróleo, mas também devido ao aumento de 29% das exportações de bens industrializados”, destacou Claudia Teixeira dos Santos, especialista em Comércio Exterior da Área Internacional da federação.
Fonte: Firjan
Fonte: Portal Portos e Navios – RJ
Data: 29/11/2018

EXPANSÃO DE VOOS EM CONGONHAS ABRE ESPAÇO PARA AZUL RIVALIZAR COM LATAM E GOL
Publicado em 11/29/2018 as 05:54 PM

O plano do governo federal de elevar a oferta de voos do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, deve desencadear uma disputa entre as companhias aéreas nacionais e dar à Azul a chance de rivalizar com as gigantes Latam e Gol na aviação doméstica.

A Secretaria de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes, revelou nesta terça-feira (27) que o governo planeja expandir dos atuais 34 para até 39 slots (autorizações de pousos e decolagens) por hora.

Procurada, a Azul afirma, em nota, que “acompanha de perto as negociações sobre o aumento no número de voos em Congonhas”? e que essa será ?uma boa oportunidade? para mostrar seus serviços a novos clientes da capital paulista.

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Atualmente, a Azul, que é a terceira maior companhia aérea brasileira, tem apenas 5% dos slots diários de Congonhas e poderá elevar essa fatia após o acréscimo, que deve acontecer ao longo de 2019, segundo as previsões de Dario Rais Lopes, secretário nacional de Aviação Civil.

As líderes em Congonhas, que concentra voos domésticos em São Paulo, são as duas maiores do setor no Brasil, Latam e Gol, cada uma com 44% dos slots no aeroporto.

Os outros 7% são da Avianca, segundo dados da estatal Infraero, que opera o aeroporto.

Líder no mercado de aviação regional

Há cerca de dez anos, a Azul se posicionou no mercado doméstico como uma companhia que batalharia para se manter líder no mercado de aviação regional, com o maior número de cidades atendidas e sem pretensões de disputar participação nos trechos mais concorridos, como São Paulo a Brasília ou São Paulo ao Rio de Janeiro.

Ela estabeleceu o seu centro de operações no aeroporto de Viracopos, em Campinas, e dali cresceu até alcançar mais de cem destinos no país.

Nos últimos anos, sua ambição cresceu no mercado internacional “com destinos como Lisboa e Flórida” e agora terá chance de disputar clientes da ponte aérea.

Tema é explosivo

A ampliação dos slots de Congonhas é vista por executivos do setor como um tema ?explosivo?, não só pelo potencial de competição que pode gerar no setor, mas também pela memória que traz do acidente da TAM de 2007, que matou 199 pessoas.

Antes do acidente, o aeroporto operava com até 48 slots. A redução dos slots foi uma das restrições impostas após a tragédia.

Procuradas, as companhias ainda evitam entrar em detalhes sobre o assunto.

A Latam informa que Congonhas é um aeroporto prioritário e que tem demanda para mais vagas de pousos e decolagens, mas não pode fazer estimativas precisas na elevação da oferta porque não teve acesso aos estudos do governo federal.

Da mesma forma, Gol e Avianca não se manifestaram.

Garulhos e Viracopos seriam afetados

O caso também tem potencial de impactar os outros dois aeroportos paulistas, Guarulhos e Viracopos, que poderiam ver parte de seus voos ser transferida para Congonhas quando o aeroporto expandir sua oferta de voos.

A GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, afirmou em nota que prefere não comentar. A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, do aeroporto de Campinas, diz que vai avaliar.

Quem se beneficiará com a medida é estatal Infraero, que poderá elevar suas receitas tarifárias com o aumento da venda de passagens, além do aquecimento no comércio no aeroporto.

Em nota, a estatal informa que tem solicitado à SAC e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorização para o aumento de slots em Congonhas porque o aeroporto tem capacidade de operação superior ao atual.

?Além disso, as aeronaves tiveram evoluções tecnológicas e que permitem uma segurança maior de operação. O aeroporto também evoluiu em seus requisitos operacionais?, diz a Infraero.

O que ainda preocupa na elaboração dos planos para a elevação dos slots é o trânsito no entorno do aeroporto.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e o DTP (Departamento de Transportes Públicos) informaram que, neste ano, elevaram o número de agentes e fiscais no entorno do aeroporto para evitar fila dupla e estacionamento irregular.
Participação nos slots de Congonhas
44% Latam
44% Gol
7% Avianca
5% Azul
Fonte: Infraero
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 29/11/2018

PORTOS - PORTO DE SANTOS SEGUE COM FLUXO RECORDE
Publicado em 11/29/2018 as 05:54 PM

O Porto de Santos registrou, de janeiro a outubro de 2018, mais de 110,6 milhões de toneladas de carga movimentadas, crescimento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, representando novo recorde no movimento.
Da Redação - redacao@dci.com.br

São Paulo - No período, o destaque é a movimentação de contêineres (+8,8%), chegando à marca histórica de quase 3,5 milhões TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), enquanto em 2017 foram 3,17 milhões, diz a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Só em outubro foram registradas 10,25 milhões de toneladas, queda de 9,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado o recorde histórico para o mês (11,36 milhões).
O total de embarques no período foi de 78,98 milhões de toneladas, diminuição de 0,5% sobre um ano antes. A maior movimentação no ano é do complexo soja, com 24,98 milhões de toneladas, alta de 20,8% ante 2017, um recorde para o produto e quase 1/4 de toda a movimentação do local.
No fluxo de desembarques, houve crescimento de 6,7% em relação a 2017, também recorde. O destaque foram adubos com 3,2 milhões de toneladas.

Ponto baixo
O resultado de outubro ficou 1,4 milhão tonelada abaixo da expectativa inicial da Codesp, devido aos desempenhos dos embarques de açúcar e milho. Em outubro, os embarques de açúcar a granel caíram 694.226 toneladas (-36,4%) sobre um ano antes, enquanto os embarques de milho a granel caíram 689.992 toneladas (-31,6%). Houve ainda queda de 44,6% nos desembarques de óleo diesel e gasóleo.
Em compensação, a expansão de 366.645 toneladas nos embarques de soja a granel e de 194.613 t nos embarques de celulose (+85,4%) amorteceram uma queda maior no resultado mensal. A movimentação de cargas conteinerizadas também ajudou, ao subir 1,9% sendo que em TEU a alta foi de 3,8%, ao totalizar 365.351 TEU.
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 29/11/2018

PORTUÁRIA - OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (TPAS) TEM AGORA UM NOVO RECURSO EM MÃOS
Publicado em 11/29/2018 as 05:54 PM

o APP OGMO SANTOS DIGITAL. Visando integrar o trabalhador ao mundo digital, o aplicativo proporciona praticidade, conforto e segurança na busca por informações de escala, RH, folha de pagamento e recados. O app está disponível para sistemas Android e iOS, e é o pontapé inicial de uma série de ações para a valorização e melhoria da rotina do trabalhador portuário avulso./ Da Redação
Fonte : DCI – Diário Comercio e Industria - SP
Data : 29/11/2018

COM R$ 3,9 MI, PREFEITURA DEVE CONCLUIR TERMINAL INTERMODAL
Publicado em 11/29/2018 as 05:54 PM

Autor:        TAINÁ JARA

Valor é referente ao contrato assinado entre a Sisep e a empresa responsável

Foram mais de R$ 20 milhões gastos em dez anos, mas apenas concreto tomado pelo mato é o que se vê no local onde deveria funcionar o Terminal Intermodal de Cargas (TIC), localizado no Anel Viário, saída para Sidrolândia, em Campo Grande. A expectativa da prefeitura é concluir o projeto em 2019. No entanto, o desafio será limitar o recurso para a conclusão da obra abandonada em apenas R$ 3.900.156,10.

O valor é referente ao contrato assinado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e a empresa Solução Engenharia Ltda. no dia 21 de novembro. O objetivo é a conclusão do projeto, porém, a administração municipal corre o risco de ficar na não, caso precise de mais recursos. Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável por repassar a maior parte do dinheiro, o convênio já foi encerrado e todo o recurso previsto foi repassado à prefeitura. Já foram repassados R$ 25.710.708,66 pelo departamento, não restando desembolsos desta parte. De acordo com o Dnit, o último repasse foi realizado em outubro de 2009 e a obra se encontra paralisada desde novembro de 2013. O prazo de vigência do convênio encerra-se em 16 de setembro de 2019.

Celebrado em 29 de junho de 2006, o contrato tinha valor inicial de R$ 20.944.700,00, sendo R$ 18.850.230,00 referentes à participação do departamento e R$ 2.094.470,00 correspondentes à contrapartida obrigatória da prefeitura de 10% do valor total. O prazo de vigência inicial era 30 de junho de 2007, no entanto, o contrato passou por 21 aditivos.

Considerando o valor total repassado pela autarquia federal ao longo desses mais de dez anos, o município deveria investir, no mínimo, R$ 2.571.070,00. No entanto, o contrato assinado para conclusão da obra é maior do que isso. Embora o Dnit confirme o repasse de todos os recursos até 2009, a Sisep afirmou que foi necessária articulação com o Ministério dos Transportes para ajuste de planilha e reprogramação orçamentária no Dnit, para evitar a perda do saldo do convênio e devolução do dinheiro. O valor proveniente dessa última negociação não foi divulgado.

Nesta última etapa, serão implantados 2,5 quilômetros de rede água; 5,2 quilômetros de rede de esgoto; estação elevatória de esgoto; ativação de um poço; iluminação pública interna; conclusão de trechos de meio-fio; sinalização; recuperação do pavimento; e drenagem. A estrutura de logística foi planejada para ocupar a área de 65 hectares, às margens do Anel Rodoviário, entre as saídas para São Paulo, Sidrolândia e Corumbá.

CONCESSÃO
Mesmo sem estar concluído, o Porto Seco foi entregue em 2012, por 30 anos, em regime de concessão onerosa, para a administração do consórcio empresarial ParkX, que venceu o processo de licitação. A partir do terceiro ano de funcionamento do terminal, o consórcio pagará à prefeitura o valor de R$ 80 mil, com correção anual.

O consórcio ParkX, integrado pela Jbens Participações Ltda. (empresa líder) e Cotia Armazéns Gerais, prevê investimento de até R$ 200 milhões na instalação de terminais de cargas, combustível e armazéns.

Saiba

2,2 milhões de toneladas
Um estudo encomendado pelo consórcio ParkX projeta a movimentação anual de até 2.200 milhões de toneladas quando tudo estiver funcionando como porto seco. Para isso, é necessário o estabelecimento alfandegário da Receita Federal, por onde seriam processadas exportações e importações.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 29/11/2018

PORTOS - IRÃ É ALENTO EM ANO DE QUEDA DOS EMBARQUES TOTAIS DE MILHO
Publicado em 11/29/2018 as 05:53 PM

Enquanto as exportações brasileiras de soja aumentam, em larga medida graças às disputas comerciais entre Estados Unidos e China, os embarques de milho do país diminuem em meio à retração da oferta doméstica e ao crescimento dos embarques americanos. E a tendência poderá se aprofundar nas próximas semanas.

Segundo dados divulgados pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), os contratos fechados pelos exportadores do país já somaram, até 15 de novembro, 24,3 milhões de toneladas para entrega ao longo desta safra 2018/19, que está em fase de colheita no Hemisfério Norte. O volume é 16% superior ao do mesmo período de 2017.

Já os embarques brasileiros de milho seguem lentas. De janeiro a outubro, foram 16,5 milhões de toneladas, quase 30% menos que nos primeiros dez meses do ano passado. É fato que o excedente exportável do país caiu por causa da quebra da safra - a colheira recuou mais de 17% no ciclo 2017/18, para 80,8 milhões de toneladas no total, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) -, mas a logística também não colaborou.

Isso porque a nova tabela de fretes mínimos rodoviários elevou custos de transporte e ceifou a competitividade dos embarques em momentos de demanda domésticas aquecida por causa da oferta interna mais curta.

"O frete impactou os preços de milho do Centro-Oeste consideravelmente", disse Victor Ikeda, analista do Rabobank. Estudo do Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log/USP) mostrou que o custo total para o transporte de milho pode crescer até R$ 7,3 bilhões no Brasil em 2018.

Nesse cenário, o alento dos exportadores brasileiros de milho são países com os quais o presidente do EUA, Donald Trump, está em conflito. A China, infelizmente para o Brasil, não é uma grande importadora do cereal como é de soja. Mas o Irã é, tanto que se firmou como o principal importador de milho brasileiro.

De janeiro a outubro, as exportações de milho brasileiro para o Irã cresceram 40% e representaram 32,7% do total. Em igual intervalo de 2017, a participação foi de 17%.

Mas esse movimento pode ter fôlego curto. Em entrevista ao jornal "Financial Times", Mani Jamshidi, especialista na indústria de alimentos baseado em Teerã, afirmou que o Irã estava estocando grãos como soja e milho para a produção de alimentos básicos com o objetivo de "evitar a falta de produtos estratégicos" em decorrência das barreiras erguidas pelos EUA - no começo de novembro, entraram em vigor novas sanções de Washington contra o país.

"Quando a questão é guerra comercial, o problema é sempre o cenário de incertezas que se cria", ressaltou André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult em evento realizado semana passada em São Paulo.

Mas, apesar da forte demanda do Irã, as exportações brasileiras de milho deverão totalizar entre 18 milhões e 19 milhões de toneladas neste ano, bem abaixo das 32 milhões estimadas pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) no início deste ano.

Analistas realçam, ainda, que além da oferta exportável menor, a extensão da janela de exportação de soja, provocada pelas disputas entre Washington e Pequim, também atrapalhou os embarques de milho, já que ampliou a "concorrência" nos portos do país.

Para 2019, as perspectivas para o mercado de milho no Brasil são problemáticas, sobretudo porque a oferta do cereal deverá ser ampla. Se a demanda internacional pelo cereal do país se enfraquecer graças ao avanço americano, ao Brasil restará apostar na demanda interna, ainda abalada pela crise das indústrias de carne de frango.

Depois da Operação Trapaça, em março, a União Europeia vetou a entrada em seu mercado de produtos de 20 frigoríficos brasileiros. A medida provocou uma redução da produção de aves, o que prejudica a demanda por ração animal.

"O plantio acelerado de soja neste ano vai propiciar que praticamente 100% da área de safrinha de milho seja semeada dentro do período ideal. O produtor vai plantar milho", afirmou Ikeda, analista do Rabobank.

"Quase toda a área destinada ao milho safrinha de fato será plantada na janela ideal. Isso vai levar os produtores a plantar mais com a expectativa de que a produtividade resolva o problema de custos maiores", disse Pessôa, da Agroconsult.

Como a produção total de milho no Brasil poderá superar 100 milhões de toneladas em 2018/19, Pessôa acredita que as exportações precisam chegar a 35 milhões de toneladas para que haja "equilíbrio de mercado e rentabilidade" na safra 2018/19. A Conab estima que as exportações totalizarão 31 milhões de toneladas.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/11/2018

PORTOS - GOVERNO LANÇA EDITAIS DE NORTE-SUL, 12 AEROPORTOS E 4 PORTOS
Publicado em 11/29/2018 as 05:53 PM

BRASÍLIA - O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançou nesta quinta-feira os editais de 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e de quatro terminais portuários. De acordo com o governo, os 17 empreendimentos têm leilões previstos para o primeiro trimestre de 2019. O programa prevê arrecadação superior a R$ 4,5 bilhões e investimentos de mais de R$ 6,4 bilhões. Os editais deverão ser publicados amanhã, no “Diário Oficial da União”?.

A concessão da Ferrovia Norte-Sul envolve o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D`Oeste (SP). O valor mínimo de outorga ficou definido em R$ 1,35 bilhão. O contrato terá vigência de 30 anos. A capacidade operacional do trecho deverá chegar a 22,73 milhões de toneladas ao final da concessão, com investimento de R$ 2,7 bilhões.

Em relação aos 12 aeroportos, a oferta será feita em três blocos no Nordeste, no Sudeste e no Centro-Oeste, com valor mínimo de outorga de R$ 2,1 bilhões. Os contratos de concessão, com prazo de 30 anos, exigirão os seguintes investimentos: R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife, Maceió, João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju e Juazeiro do Norte (CE); R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todas no Mato Grosso; e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória e Macaé (RJ).

Com o leilão dos portos, o governo deve arrendar quatro terminais: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória. Os terminais paraibanos (AI-01, AE-10 e AE-11) envolverão R$ 71,5 milhões em investimentos. O prazo de concessão será de 25 anos, exceto AE-10 que será de 35 anos. Já no terminal capixaba (VIX-30) são estimados R$ 128 milhões em 25 anos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/11/2018

CARGOS NOS ESTADOS DEVEM CONSTRUIR BASE DE BOLSONARO
Publicado em 11/29/2018 as 05:53 PM

Por Raphael Di Cunto | De Brasília


Onyx: futuro ministro da Casa Civil começou a se reunir com partidos para discutir espaços no governo

O governo Bolsonaro decidiu não negociar com os partidos a indicação dos integrantes dos ministérios de "porteira fechada", mas não deixará os deputados e senadores da base aliada sem indicações políticas no novo governo - o famoso "toma lá dá cá". Cinco parlamentares relataram ao Valor que o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avisou que os cargos federais nos Estados - que são algumas centenas - serão distribuídos para compor a base.

São cargos de superintendentes e diretores regionais do Incra (reforma agrária), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Agricultura, do Ibama, do trabalho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Zona Franca de Manaus (Suframa), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da agência de mineração, administrações dos portos, delegacias regionais do Ministério da Educação (MEC), universidades e hospitais federais.

A maioria dessas vagas já é distribuída politicamente hoje, com o argumento de que isso dá condições para que os deputados e senadores façam diretamente as políticas públicas em suas regiões. Alguns dos cargos têm salários de quase R$ 30 mil e não são poucos os casos de superintendentes que disputam mandatos públicos depois. Há ainda centenas de cargos menores dentro dessas estruturas e que podem acomodar aliados.

A avaliação no governo Bolsonaro, segundo Onyx relatou aos parlamentares, é de que vale mais entregar os cargos diretamente para os parlamentares do que negociar com os partidos, o que nem sempre faz com que o deputado ou senador se sinta contemplado - muitas vezes a escolha é a cúpula partidária - e que foi rechaçado na campanha eleitoral como a "velha política".

A exposição pública também é menor, já que são cargos de terceiro escalão, e eventuais crises seriam resolvidas com a demissão do indicado, sem que todo um partido se rebelasse por isso. Com essa estratégia, o governo Bolsonaro pretende consolidar o apoio dos parlamentares para votar os projetos de seu interesse.

Os governistas citam ainda que no presidencialismo de coalizão, quando um partido indica o ministro e toda a cúpula da Pasta, esse ministério passa a trabalhar exclusivamente para os parlamentares daquele partido e praticamente ignora os demais. Bolsonaro teria dado liberdade para os ministros de escolherem seus comandados, mas quer que todos atendam a todos os parlamentares de sua base, o que fortaleceria os líderes partidários.

Um dos argumentos usados por Onyx para justificar que o governo acolha as sugestões dos parlamentares é que a campanha de Bolsonaro terminou o primeiro turno com um núcleo de apenas 14 pessoas e que não há nomes para todos os postos. Outro motivo seria "expurgar os esquerdistas" dos cargos que ainda ocupam, nas palavras de um deputado da bancada evangélica.

"Há cargos federais controlados ainda por gente do PT. Estamos vasculhando Facebook, redes sociais, o currículo de cada um, para fazer uma limpa e abrir espaço para quem é da base", disse. Um dos que faria "pente-fino" é o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), que não foi reeleito e deve coordenar um grupo de ex-parlamentares que ajudarão Onyx no acompanhamento de projetos e relação com o Congresso Nacional.

Outro formato de indicações políticas para conquistar apoio no Legislativo, este já público, é a nomeação de escolhidos pelas bancadas temáticas, como os ruralistas terem emplacado a deputada Tereza Cristina (DEMMS) como Ministra da Agricultura.

Onyx também tem procurado desfazer a imagem de que Bolsonaro não negociará com os partidos. As conversas não serão encaminhadas pelos presidentes dos partidos, informou, mas com as bancadas do Congresso. Bolsonaro começará essas reuniões na terça-feira, com o MDB, e na quarta-feira almoçará com os deputados do PR. Procurado desde anteontem por meio de sua assessoria, Onyx não se manifestou até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/11/2018

PF INVESTIGA DOLEIROS QUE MOVIMENTARAM R$ 1,4 BILHÃO COM TRÁFICO
Publicado em 11/29/2018 as 05:53 PM

Por André Guilherme Vieira | Valor

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira a Operação Platinum, que investiga doleiros que movimentaram R$ 1,4 bilhão para lavagem de dinheiro do tráfico de cocaína destinado à Europa.

A fase ostensiva da investigação foi deflagrada hoje nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás. Cerca de 200 policiais cumprem mandados de prisão de 21 pessoas, mandados de busca e apreensão em 40 endereços e ordens judiciais para sequestro e bloqueio de imóveis, fazendas, aeronaves, embarcações, veículos e contas bancárias.

O inquérito policial foi instaurado em junho de 2017 para apurar o envio de cocaína da Bolívia para o Rio Grande do Sul. Com o avanço das investigações, a PF identificou que aviões partiam de Mato Grosso do Sul para serem carregados com grande quantidade de cocaína (em média 500 quilos) na Bolívia e seguiam até o Rio Grande do Sul, onde pousavam em fazendas adquiridas pela organização criminosa.

Posteriormente, a droga seguia por via rodoviária para outros estados e permanecia em depósitos até ser despachada para a Europa embarcada em portos brasileiros.

Uma das apreensões ocorreu no terminal portuário de Navegantes (SC), em 6 de maio de 2016, quando 811 quilos da droga, escondidos em blocos de granito, foram localizados pela Receita Federal em contêineres que seriam despachados para a Espanha. Em outra apreensão, em 23 de junho deste ano, a PF flagrou 448 quilos da droga escondidos em um bloco de concreto transportado em caminhão que trafegava pelo município de Unistalda (RS).

Até o momento, foi possível comprovar o volume de 2,2 toneladas de cocaína que foram enviadas ou que seriam despachadas do Brasil para a Europa pelo grupo criminoso, segundo o inquérito.

Análise de dados bancários e fiscais e informações compartilhadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, após a prisão de investigados pela ‘Operação Planum’, em Tramandaí (RS), em agosto de 2017, permitiu o rastreamento do fluxo financeiro do grupo criminoso, indicando a utilização de doleiros em São Paulo para o pagamento das transações do tráfico de drogas no exterior. A investigação aponta para um banco informal responsável pela lavagem de dinheiro oriundo de diversos crimes, além do tráfico de drogas, como contrabando e outros ilícitos.

A investigação sobre a instituição financeira clandestina revelou que ela movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão nos últimos três anos. A PF já rastreou 90 empresas de fachada e 70 pessoas empregadas como “laranjas” do grupo para a lavagem de dinheiro e realização de operações ilegais de câmbio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/11/2018

FUTURA AGU DEFENDE ARBITRAGEM COM DEDO PRESIDENCIAL
Publicado em 11/29/2018 as 05:52 PM

Autor:        Por Murillo Camarotto e Daniel Rittner | De Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU), no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, vai reforçar sua atuação na arbitragem de conflitos entre órgãos federais.

O futuro ministro André Luiz Mendonça, que assume em janeiro, quer mais agilidade nos trabalhos da câmara de conciliação da AGU e resolver de cima para baixo questões sem desfecho.

Quando não houver uma solução em tempo razoável, segundo ele, o próprio advogado-geral poderia assinar pareceres normativos para pacificar um contencioso. A câmara da AGU já atuou em casos como o auxílio-moradia para juízes federais e o atraso do Tesouro Nacional nos pagamentos de benefícios sociais para bancos públicos, gênese das "pedaladas" fiscais, que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff.

"A gente precisa dar mais agilidade nos processos e, caso não haja uma conciliação em tempo razoável, que [...] seja levado ao advogado-geral, para que ele arbitre por meio de pareceres normativos e dê a solução jurídica para pacificar a questão", disse o novo ministro. "Eu coloquei para o presidente eleito que, eventualmente, poderíamos até submeter certos pareceres ao presidente da República, pois dessa forma vinculariam toda a administração pública. E se pacifica juridicamente."

Mendonça e Wagner Rosário, chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) e único ministro do atual governo a permanecer na próxima gestão, expuseram seus planos ao Valor em uma entrevista conjunta. Amigos, ambos alunos do mesmo curso de mestrado na Universidade de Salamanca (Espanha), eles trabalharam a quatro mãos nos últimos anos para costurar os acordos de leniência com empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato.

Mais dois acordos com "grandes construtoras" estão prestes a ser assinados, já têm valores e podem sair ainda neste ano, segundo Rosário. Na condição de atual consultor jurídico da CGU, Mendonça participou ativamente das discussões. Para eles, a página da crise na construção civil já foi virada e uma retomada do crescimento pode contar com as empresas que fecharam leniência em novas obras de infraestrutura pesada.

Valor: Os senhores já conheciam o presidente eleito? Como se deram essas indicações?

Wagner Rosário: Eu o conheci no dia do convite. Pessoas em comum já haviam comentado que ele teria ficado satisfeito quando assumi o ministério e iniciou-se uma conversa. Fui indicado e dias depois um amigo em comum disse que o presidente queria conversar. Nos encontramos e ele foi bem direto no convite.

Valor: O senhor aproveitou a ocasião e indicou o André à AGU?

Rosário: Não. Não tive nenhuma conversa com o presidente eleito em relação ao André.

André Mendonça: No meu caso, várias pessoas de dentro da instituição estavam andando com o meu currículo e, de alguma forma, chegou na assessoria do presidente eleito. Tiveram uma conversa comigo e me perguntaram o que eu pensava da instituição, da minha vida e projetos para a AGU... Disseram que havia outros nomes sendo estudados e, dias depois, recebo um telefonema dizendo que o presidente queria conversar. Estive com ele e conversamos por 40 minutos, ele me ouviu junto com o General Heleno e, no final da conversa, chegaram a um consenso de que meu nome era o melhor no momento.

Valor: O governo do PT é criticado por uma certa inclinação a se adotar determinadas posturas. Agora, há o temor de um governo do PT às avessas. Os senhores receberam autonomia para trabalhar?

Mendonça: Eu fui apresentado como um nome técnico e era isso que me credenciava. O presidente tem sido muito claro nas mensagens de que está privilegiando a área técnica, como vimos mais recentemente com a confirmação do Tarcísio (Gomes) para o Ministério dos Transportes. A indicação do ministro Sérgio Moro é outro indicativo. O que ele quer é que exerçamos um trabalho técnico, sério e com resultados.

Rosário: O posicionamento do presidente está claro, nas palavras e nas atitudes. A prioridade são os cargos técnicos. Não acho que as indicações políticas sejam ruins para o país, desde que venham pautadas no mérito. Sobre essa conversa de autonomia, ele nem entra nisso. Ele diz apenas: "Cumpra a lei".

Valor: Antes do senhor assumir a CGU, a cadeira foi rejeitada por alguns políticos. Por que esse posto não interessa aos políticos, sempre famintos por cargos?

Rosário: Se foi oferecida ou não, eu não sei.

Valor: O ex-ministro Osmar Serraglio rejeitou o cargo.

Rosário: Já ouvi que nunca foi oferecido, mas não sei qual é a verdade. Não sei também porque a pasta não interessa aos políticos. É uma pasta estratégica, mas realmente é um posto onde você não consegue construir bons relacionamentos. Você tem a Corregedoria-Geral da União aqui dentro, a Secretaria Federal de Controle... Por mais que a gente busque sempre trabalhar de uma forma colaborativa, sem querer ser polícia administrativa, a gente acaba tocando processos contra pessoas indicadas por políticos.

Valor: Seria essa uma das razões pelas quais a CGU não poderia perder status de ministério, como chegou-se a cogitar?

Rosário: Qualquer processo disciplinar em andamento em qualquer área, onde haja conflito de interesse para um ministro julgar aquele caso, ou casos que abranjam dois ministérios, a CGU tem o poder de avocar. Como faço isso sem ser ministro?

Valor: Os acordos de leniência estão na principal frente de atuação de vocês dois atualmente. As empresas envolvidas na Lava-Jato, especialmente as grandes construtoras, voltarão a fazer negócios com o poder público com a mesma força?

Mendonça: As empresas têm sido tratadas de acordo com o comportamento delas. As que têm colaborado e que vierem a celebrar e cumprir os requisitos dos acordos de leniência ganham um novo status perante o Estado brasileiro. Então, uma vez ultrapassada a fase de avaliação dos critérios dos acordos e firmados os acordos, elas estarão naturalmente habilitadas a uma vida regular no mercado, ainda assim monitoradas e acompanhadas.

Valor: Dos acordos já assinados, entre os quais Odebrecht e UTC, pode-se considerar que as empresas foram sancionadas exemplarmente ou foi celebrado o melhor acordo possível para ressarcir o Estado sem quebrar as empresas?

Mendonça: Você pega a Odebrecht, ela entregou mais de 130 agentes públicos e mais de 160 empresas que praticaram corrupção. Então, o nível de alavancagem investigativa é imenso. No âmbito da recuperação de ativos, na esfera judicial nós não chegamos a 15% de recuperação. Só de lucro da empresa, tiramos 70% dos lucros de todos os contratos.

Valor: Dos contratos fraudados?

Mendonça: De todos os contratos fraudados. E não só lucro pretérito. Lucro futuro também. Pegamos 100% da propina, aplicamos as multas da Lei de Improbidade Administrativa e da Lei Anticorrupção. Determinamos à empresa que vá a 12 países e feche acordos, sob a pena de ser sancionada ainda mais aqui.

Valor: Se a empresa não fechar acordo em outros países, cai o acordo feito aqui?

Rosário: Não. Caso não fechem, os valores de provas que já temos serão aditados no acordo daqui.

Valor: Há algum aperfeiçoamento legislativo que possa ser levado adiante para ajudar na aplicação da Lei Anticorrupção?

Rosário: Eu e o André comungamos da ideia de que os programas de integridade são pouco valorizados. Estamos combatendo a corrupção de agora, mas queremos evitar que se repita no futuro. Como queremos fomentar isso, a gente acredita que se a lei isentasse de multa as empresas que identificam casos de corrupção e os levem imediatamente ao Estado, seria um fomento.

Valor: Chegou ao Congresso uma proposta para, em alguns casos, obrigar os acionistas de empresas que praticaram corrupção a vender as ações e saírem do negócio. Os senhores apoiam essa medida?

Rosário: Eu não li, mas acho que, em alguns casos, pode ser necessário. Mas tem que ser muito bem pensada a maneira de fazer. A Lei Anticorrupção prevê a extinção da empresa no caso de ela ter sido criada para fraudar, o que não é o caso da Lava-Jato.

Valor: Mas há o caso concreto de um departamento inteiro criado para praticar corrupção.

Rosário: Você está citando a Odebrecht. Essa empresa foi criada para fraudar? Não. É uma empresa com expertise tecnológica muito grande, com uma capacidade enorme e que emprega pessoas no mundo inteiro. Cometeu ilícitos e está sendo sancionada.

Valor: A íntegra dos acordos assinados ainda não está disponível. Não está faltando transparência?

Rosário: Nossa análise, neste momento inicial, é que tipo de dados podem ser abertos. A maturidade vai levar à abertura total, mas a íntegra jamais vamos colocar, visto que a parte de provas entregues atrapalharia muito as investigações subsequentes.

Mendonça: Não adianta ser imaturo e divulgar algo que depois atrapalha as investigações. Estamos numa fase de seleção do que conseguimos divulgar. Mas é uma preocupação constante dar transparência e esperamos, até o primeiro trimestre, ter uma divulgação maior dos acordos.

Valor: Ainda há acordos para serem assinados neste ano?

Rosário: Tenho informação de que há dois acordos bastante avançados, com valor definido, inclusive. Houve um questionamento jurídico, mas creio que serão assinados este ano.

Valor: Quais são?

Rosário: Você sabe que eu não posso revelar as empresas.

Valor: São de construtoras?

Rosário: De grandes construtoras envolvidas na Lava-Jato.

Valor: Se houver retomada forte da economia e o investimento em infraestrutura deslanchar, a página está virada para que empreiteiras implicadas na Lava-Jato possam assumir novamente grandes obras?

Mendonça: O nosso papel foi virar a página das empresas que se arrependeram e cumpriram os requisitos da lei, tanto em termos de ressarcimento como de trazer informações e estabelecer programas de integridade. Essas empresas que estão fechando acordos voltam a ter respeitabilidade no mercado. Do ponto de vista jurídico e do controle, essas empresas estão habilitadas a voltar para o mercado. O que a gente espera é uma boa harmonia entre a volta das empresas, pela regularidade jurídica, e uma infraestrutura que vá mesmo se desenvolver. O cenário está bem montado.

Valor: Então, se houver um cenário de crescimento da economia e demanda por obras pesadas, a Lava-Jato não é mais um entrave?

Rosário: Não, não é mais. Quando fechamos um acordo com a empresa, admitimos que ela cumpriu os requisitos determinados. Um dos requisitos é o arrependimento e a implementação do programa de integridade. Com isso, está em liberdade.

Valor: Para virar definitivamente a página, ainda falta o TCU.

Mendonça: As empresas sabem que o TCU tem sua prerrogativa. Nossos acordos preservam todas as atribuições do tribunal. É um debate que as empresas precisarão fazer. Nós estamos cumprindo a lei e continuaremos a cumprir. A lei deu atribuição para a CGU fazer os acordos, não há nada que diga o contrário, e é nesse sentido que vamos continuar atuando. A situação com o TCU é um risco que as empresas já colocaram no portfólio. Se elas tiverem alguma condenação adicional, terão que responder por isso.

Valor: Por que o TCU deixou de receber de vocês as informações sobre o andamento dos acordos?

Rosário: Ainda temos interpretações equivocados sobre o papel de cada órgão. O tribunal de contas é extremamente importante. Mas o aspecto disciplinar da União não está submetido ao crivo do TCU. Então, quando o TCU tenta ser um revisor dos processos, ele não é. Por isso não damos mais informação. Não cabe ao tribunal nos avaliar. O TCU não pode exercer um papel de fiscalização dos acordos. Ele não tem competência para isso.

Valor: Mas vocês vinham mandando as informações...

Rosário: Houve a quebra de uma cortesia.

Mendonça: Estávamos em um processo de construção. E, infelizmente, não tivemos reciprocidade. Estamos abertos ao diálogo, mas com uma premissa: todo e qualquer diálogo pressupõe o respeito interinstitucional.

Valor: Então o TCU extrapola?

Rosário: Eu não digo que o TCU extrapola porque quem diz se está ou não são os seus ministros, com as suas decisões. É uma equipe técnica que tem tentado colocar uma ideia dela.

Valor: Saindo um pouco de leniência, quais serão as prioridades da próxima gestão da AGU?

Mendonça: Primeiro, redução de litigiosidade. Quero um programa sério de identificação de demandas repetitivas que possam ser reduzidas consensualmente, sobretudo questões do INSS relacionadas a servidores. Também quero fortalecer a câmara de conciliação, para pacificar eventuais divergências entre órgãos da administração pública. Justamente para destravar eventuais projetos de infraestrutura, de modernização do país.

Valor: E no Judiciário?

Mendonça: Já estive com o presidente Toffoli, falamos de tocar projetos de capacitação conjuntos, para que tanto a AGU entenda os problemas do Judiciário quanto o Judiciário entender os problemas do Estado. Para que haja soluções rápidas e justas para esses conflitos. Não podemos ter questões indefinidas.

Valor: O que dá pra melhorar na câmara de conciliação?

Mendonça: Mais agilidade aos processos e, caso não haja uma conciliação em tempo razoável, que a gente não fique indefinidamente procurando algo que não se resolva. Quero que seja levado ao advogado-geral, para que ele arbitre por meio de pareceres e dê a solução jurídica.

Valor: O ministro iria arbitrar a arbitragem?

Mendonça: Arbitrar a conciliação. Eu coloquei para o presidente eleito que, eventualmente, poderíamos submeter certos pareceres à Presidência da República, pois dessa forma vinculariam toda a administração pública. Se não há condições de conciliar, vamos tomar uma decisão que traga segurança jurídica ao país.

Valor: O senhor pensa em montar algum núcleo para lidar com privatizações visto que essa é um a agenda que deve se acelerar e que já tivemos casos judicializados?

Mendonça: Quero colocar o advogado da União perto dos grandes projetos. Que a gente não seja consultado depois de estabelecido o projeto, mas seja um agente de construção. Para antever os problemas jurídicos.

"Poderemos até submeter certos pareceres ao presidente da República, vinculando, assim, toda a administração"

"Quando o TCU tenta ser revisor dos acordos, ele não é. Por isso não damos mais informações. Não cabe ao TCU nos avaliar"
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/11/2018

PORTOS - OS DESAFIOS LOGÍSTICOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CEARÁ
Publicado em 11/29/2018 as 05:52 PM

Autor:        BRUNA DAMASCENO

Logística para reduzir os custos da empresa e, consequentemente, aumentar a competitividade da indústria.

Expansão do negócio para outros países. Esse ciclo faz a roda da economia girar. E os efeitos chegam à sociedade por meio de novos investimentos e geração de empregos. A avaliação é que o Ceará tem avançado neste aspecto com o hub aéreo e a parceria com o porto holandês de Roterdã. Mas ainda há gargalos. A falta da Transnordestina, iniciada em 2010, é exemplo. Após atrasos na obra, o ramal do Pecém deve ser concluído somente em 2022.

A ferrovia interligará a plataforma cearense ao porto de Suape (PE) e deve ampliar o número de transportes de cargas no Estado, permitindo um processo intermodal para a escoação de mercadorias. Danilo Serpa, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A.), diz que é necessário pensar na cadeia ferroviária, portuária e aérea para o desenvolvimento econômico. "Para nós, é fundamental que a Transnordestina chegue. Só nos cinco primeiros anos, serão transportadas mais de 6 milhões de toneladas de cargas pela linha", projeta.

O tema foi debatido na 13ª edição da Feira Nacional de Logística/XIII Seminário Internacional de Logística (Expolog), ontem, no Centro de Eventos. A programação continua hoje com palestras, das 9 às 19h.

Segundo Serpa, uma boa operação "é importante principalmente diante da ampliação do Cipp, que será entregue no primeiro semestre de 2019". Ele destaca que o Ceará tem se tornado um "portão de entrada e saída de cargas" com os novos investimentos. O economista Alcântara Macedo explica que o recurso logístico é imprescindível, mas pondera que o Estado ainda terá de encarar outros desafios estruturais além da espera pela ferrovia.

"Na medida em que se tem a logística como parceira, melhora a competitividade, aumentando assim a produção. Haverá então dificuldade na mão de obra, saneamento de esgoto e no setor de energia, que precisará de preços mais competitivos", enumera. Roberto Castro, diretor da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), afirma que o Ceará está na mira de novos investidores externo. "Há players da China, Alemanha, França e outros vindo nos conhecer. Já tem três negociações bem consolidadas com empresas da área do granito para vir a ZPE".

O movimento tem refletido indiretamente em outros setores. Segundo o representante da empresa de segurança Viper, a demanda por serviços cresceu. "Aumentou a procura por mão de obra, e, principalmente, por segurança da carga". Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), reitera que "tudo avança com uma boa logística". "A Transnordestina é um fato antigo e importante, mas é um gargalo que vamos conviver e solucionar".

LINHAS
Segundo Danilo Serpa, o Porto do Pecém terá duas novas linhas até fevereiro próximo. A negociação ocorre em sigilo com países da Ásia e Europa.
Fonte: O Povo - CE
Data : 29/11/2018

EDITAL DE LEILÃO DO AEROPORTO SAI HOJE
Publicado em 11/29/2018 as 05:52 PM

Autor:        EDUARDA BARBOSA

Após algumas polêmicas em relação ao modelo de concessão do Aeroporto Internacional do Recife, hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai publicar o edital do leilão.

De acordo com o órgão federal, a expectativa é que o certame ocorra em março de 2019, depois do cumprimento de prazos regulamentares do processo, o edital será lançado mesmo depois do Ministério Público Federal (MPF) recomendar ao Tribunal Regional Federal (TRF) a suspensão da publicação do documento.

A Anac diz que não foi notificada sobre a recomendação. O órgão informa que o edital foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e todas as contribuições feitas pela corte foram incluídas no documento. O procurador do MPF. Antônio Carlos Campello, emitiu a recomendação ao TRF a partir da tese apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras. O pedido prevê suspensão do processo de concessão do terminal recifense, além do cancelamento da publicação do edital. No mês passado, o TCU liberou estudos da concessão, ação aguardada pela Anac para publicar o edital.

O principal ponto de polêmica é o formato de concessão em bloco. Carreras pede que a privatização seja feita individualmente. O terminal do Recife será leiloado juntamente com outros cinco aeroportos do Nordeste: Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). Outros seis aeroportos federais serão leiloados em dois blocos, Sudeste e Centro-Oeste.

O vencedor do leilão será o responsável por administrar todos os aeroportos incluídos num bloco. Um dos pontos modificados no projeto inicial foi a redução em mais de 50% do valor do lance mínimo do leilão. O bloco Nordeste teve a outorga reduzida de R$ 360,4 milhões para R$ 173 milhões, segundo o Ministério dos Transportes.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 29/11/2018

PROJETO QUE LIBERA DIRIGENTES PARTIDÁRIOS E PARENTES DE POLÍTICOS EM ESTATAIS VAI AO SENADO
Publicado em 11/29/2018 as 05:52 PM

BRASÍLIA- O projeto que pode liberar dirigentes partidários e parentes de políticos em cargos de direção de estatais segue agora para o Senado. Nesta terça-feira, 27, a Câmara dos Deputados votou contra requerimento que queria que a matéria, aprovada em comissão de forma conclusiva, fosse analisada pelo plenário. Os parlamentares rejeitaram a proposta da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que queria levar a matéria à análise do Plenário, por 202 votos a 119.

O projeto chamado Lei Geral das Agências Reguladoras (6621/16) uniformiza detalhes do funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e mandato, criando ainda um mecanismo para aferir as consequências de possíveis decisões.

A matéria, porém, abre brechas para liberar novamente a nomeação de dirigentes partidários e parentes de políticos em cargos de direção de estatais, por meio de uma emenda que flexibiliza regras para a escolha dos diretores das empresas.

A nomeação de dirigentes partidários e de parentes de políticos em estatais é proibida desde 2016, quando o presidente Michel Temer sancionou uma lei aprovada pelo Congresso.

Há pressão nos bastidores para que o projeto passe pelo Senado até o fim do ano, para que deputados e senadores que não foram reeleitos sejam realocados no próximo ano.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 29/11/2018

BREXIT PODE LEVAR REINO UNIDO A CRISE PIOR QUE DE 2008
Publicado em 11/29/2018 as 05:51 PM

O Reino Unido ficará mais pobre nos próximos 15 anos, seja qual for o tipo de acordo sobre o Brexit. O diagnóstico foi feito por analistas do governo e do Tesouro britânico, que levaram em conta a negociação para uma saída abrupta, conciliatória ou total da União Europeia. Um alerta emitido nesta quarta-feira (28/11) pelo Banco da Inglaterra indica que a separação desordenada poderia causar uma crise econômica pior do que a registrada em 2008.

O relatório divulgado por analistas do governo britânico estima que o PIB do Reino Unido será até 3,9% menor em 2034 em relação a como seria se não houvesse Brexit. Para o cálculo, foi levado em consideração o acordo proposto pela primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, e aprovado pela União Europeia no fim de semana.

Em um cenário com o chamado "hard Brexit", termo usado para designar uma saída abrupta da União Europeia, a partir de 29 de março do ano que vem, os analistas estimam que o PIB do Reino Unido possa ser 7,7% menor. No pior cenário, em que não haverá canais migratórios ou de circulação de bens, a economia britânica seria até 9,3% menor.

"Se você olhar de um ponto de vista exclusivamente econômico, haverá um custo para deixar a União Europeia, porque haverá restrições ao nosso comércio bilateral", afirmou o ministro das Finanças britânico, Philip Hammond, acrescentando que um divórcio conciliatório minimizaria os danos. Para ele, o plano de May "entrega uma saída que é muito próxima dos benefícios de permanecer no bloco".

Nova crise
Nesta quarta, o Banco da Inglaterra alertou que um Brexit desordenado causaria uma crise econômica pior do que a de 2008 - e, provavelmente, a mais grave da história moderna do Reino Unido. Em relatório de 88 páginas, o banco estima que uma saída sem acordo do bloco encolheria a economia britânica em até 8%, causaria queda do mercado imobiliário, dobraria a taxa de desemprego e levaria a inflação a 6,5%.

Uma reportagem do jornal Daily Telegraph, publicada antes da divulgação do relatório, mostrou que, em produção econômica no período de 15 anos, o Reino Unido pode perder 150 bilhões de libras (cerca de R$ 743 bilhões) se deixar a União Europeia sem um acordo.

Segundo o jornal Daily Telegraph, o plano do Brexit defendido por May custaria, por outro lado, 40 bilhões de libras (cerca de R$ 200 bilhões) no mesmo período. As análises foram divulgadas no momento em que a primeira-ministra luta para conseguir convencer os parlamentares britânicos a apoiar o acordo com Bruxelas. A votação no Parlamento ocorrerá no dia 11 e já é considerada uma das mais importantes em décadas.

Ainda nesta quarta, a Comissão de Contas Públicas do Parlamento britânico informou que há "perspectivas reais" de uma grande alteração nas operações realizadas nos portos do Reino Unido, caso o país deixe a União Europeia sem um acordo.

"O futuro de estradas, ferrovias, do acesso marítimo e aéreo à Europa depois do Brexit ainda não está claro e o Ministério dos Transportes tem um trabalho crítico para garantir que o Reino Unido esteja preparado", afirmou a presidente da comissão, Meg Hillier. "Ainda há muito o que fazer. Os riscos associados a uma falta de acordo são graves. No entanto, os planos para evitar uma alteração nos principais portos do país, em particular, estão assustadoramente pouco adiantados."

Novo referendo. O Reino Unido deixará a União Europeia no ano que vem e entrará em um período de transição, que vai até o fim de 2020, durante o qual ambas as partes esperam negociar uma nova relação comercial e de segurança em caráter definitivo.

Enquanto o governo britânico tenta se preparar para a separação, cresce a defesa, por parte de setores da oposição, de uma nova votação sobre o Brexit. O porta-voz de Finanças do Partido Trabalhista, John McDonnell, admitiu ontem que outro referendo sobre o assunto é uma opção possível, caso um voto de não confiança não derrube antes o governo de Theresa May ou provoque uma nova eleição geral.

"Nossa política é: se não pudermos antecipar a eleição geral, então, a outra opção que sempre mantivemos sobre a mesa é o voto popular, um novo referendo sobre o Brexit", afirmou McDonnell, em entrevista à rede britânica BBC. (Com agências internacionais). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 29/11/2018

PORTOS - TEMER AUMENTA LISTA DE CONCESSÕES PARA O PRÓXIMO GOVERNO
Publicado em 11/29/2018 as 05:51 PM

Autor:        André Borges / BRASÍLIA

Bolsonaro vai chegar no Planalto com uma série de leilões marcados; edital da Norte-Sul e 12 aeroportos sai amanhã

A equipe responsável pela Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) selecionou uma série de novos projetos de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias que vão compor a lista de empreendimentos que serão concedidos à iniciativa privada na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os projetos são endossados pelo futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A carteira do PPI para Bolsonaro já contemplava uma série de leilões com datas marcadas. Amanhã, serão publicados os editais das concessões da Ferrovia Norte-Sul, de 12 aeroportos e de 4 terminais portuários. A expectativa é que o novo governo consiga concluir até 24 concessões nos primeiros cem dias.

Além desses leilões, o PPI deve incluir outros projetos no plano de concessões disponível para o novo governo, incluindo a oferta de um bloco de dez aeroportos do Sul, entre os quais os terminais paranaenses de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina. O plano é oferecer o bloco de uma só vez, como ocorrerá no primeiro trimestre do ano que vem com os 12 terminais das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

No setor portuário, o plano é incluir 17 novos terminais para concessão. Na área de rodovias, uma das novas prioridades será a concessão do eixo que liga as Rodovias BR-381 e BR-262, saindo de Belo Horizonte e avançando até a divisa com Espírito Santo, trecho de 485 quilômetros de extensão. Na área de ferrovias, as atenções se voltarão para as concessões da Ferrogrão e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, ambas voltadas para o escoamento agrícola de Mato Grosso.

O desenho atual feito pela equipe de transição de Bolsonaro coloca a Secretaria do PPI debaixo do Secretaria de Governo, que será comandada pelo general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz.

A secretaria deve seguir nas mãos do secretário especial Adalberto Santos de Vasconcelos, que tem trabalhado diretamente com Freitas na elaboração e execução do programa.

Com a chegada de Freitas na Infraestrutura, a expectativa do mercado é que as concessões de ferrovias, uma de suas prioridades, vão ganhar força. O novo ministro é um defensor ferrenho do projeto da Ferrogrão, que chegou a ser olhado com certa desconfiança pela equipe de transição de Bolsonaro.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 29/11/2018

PARLAMENTARES PEDIRÃO CARGOS EM AGÊNCIAS REGULADORAS PARA APROVAR REFORMAS DE BOLSONARO
Publicado em 11/29/2018 as 05:51 PM

Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg

Os parlamentares que liberaram a indicação de dirigentes partidários para cargos nas agências reguladoras estão de olho na segunda fase do governo Jair Bolsonaro. A aposta geral é que, na hora de aprovar as reformas no plenário, o governo precisará negociar com outros partidos que não têm representantes na Esplanada. Embora a lógica do governo não seja de negociação direta com as agremiações partidárias, os parlamentares veem os indicados, até aqui, como representantes dos partidos. Aliás, a manutenção do Ministério do Turismo e a escolha de Marcelo Álvaro (PSL-MG), conforme antecipou ontem a coluna, servirá para a classe política como um contrapeso à presença do DEM em pastas importantes, como Saúde e Agricultura.

Tem que olhar isso aí!

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tomou um susto quando soube que o presidente do Senado pode devolver uma medida provisória, caso considere o texto inconstitucional. Agora, ele pediu a interlocutores que o mantenham informado sobre as articulações de bastidores. Embora não esteja disposto a entrar nessa batalha, vai acompanhar bem de perto. O filho Flávio Bolsonaro, senador eleito que já deu várias declarações contra a candidatura de Renan Calheiros, será o principal olheiro do presidente Jair.

A forcinha deles

Os ministros políticos anunciados ontem por Bolsonaro — Osmar Terra para Cidadania e Marcelo Álvaro, Turismo — terão a missão de ajudar na articulação dos votos para a aprovação das reformas, que o governo enviará ao Congresso em fevereiro.

Por falar em reformas…

Os parlamentares já fizeram chegar à equipe de transição que, se o futuro governo quiser ganhar tempo, é melhor ficar com o texto da reforma previdenciária que tramita hoje no Congresso. Ali tem igualdade entre o setor público e o setor privado, tem idade mínima e regra de transição.

Nada é para já

Quem trabalhou ativamente na separação da área de Segurança Pública do Ministério da Justiça considera que o governo vai levar, pelo menos, seis meses para juntar tudo. Ou seja, terá a máquina funcionando a pleno vapor só no final de 2019

PSDB diz não
Os tucanos decidiram manter cautela em relação ao futuro governo. Não terão alinhamento automático, nem tampouco oposição ferrenha. No ano que vem, um congresso do partido definirá as linhas programáticas do PSDB.

Lost in translation/ Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro disse com todas as letras, em inglês, que o governo dará o melhor de si, mas talvez não consiga aprovar a reforma da Previdência. Ninguém gostou. Nem o pai, nem Paulo Guedes e muito menos o mercado. Na equipe de transição, muita gente considerava que a viagem do filho do presidente para conversas com investidores seria precipitada. Agora, essas pessoas têm certeza.

As cartas de Zema/ Quem recebeu carta-convite para ver se aceita ser secretário do governo de Romeu Zema, em Minas Gerais, foi o deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Floriano foi secretário de Desenvolvimento Social de Geraldo Alckmin. Não se reelegeu, porém, é experiente nessa área e tem a ficha limpa. Sinal de que o Partido Novo quer mudar, mas não despreza os políticos que têm currículo.

Pura inveja/ Tinha parlamentar do PSL comentando à boca pequena que o presidente eleito já nomeou tanta gente do atual governo que só falta arrumar um canto para o próprio Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Temer será, pelo menos, um conselheiro informal, quando e se for chamado.

Por falar em Temer…/ As férias dele terão menos de um mês. É que as aulas do filho mais novo, Michelzinho, começam no final de janeiro, em São Paulo.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 29/11/2018

PORTOS - PF CAÇA DOLEIROS QUE MOVIMENTARAM R$ 1,4 BI DO TRÁFICO DE COCAÍNA PARA EUROPA
Publicado em 11/29/2018 as 05:50 PM



Polícia Federal apreende dinheiro usado em tráfico de droga (foto: Polícia Federal / Reprodução )

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram, nesta quinta-feira (29/11), a Operação Planum, que mira o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional realizados nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Cerca de 200 policiais federais cumprem mandados de prisão contra 21 pessoas, mandados de busca e apreensão em 40 endereços e ordens judiciais para sequestro e bloqueio de imóveis, fazendas, aeronaves, embarcações, veículos e contas bancárias, estimados em mais de R$ 25 milhões.

A investigação apura desde junho de 2017 o envio de cocaína da Bolívia para o Rio Grande do Sul. Com o desenvolvimento do inquérito, a Polícia Federal identificou que aviões partiam de Mato Grosso do Sul para serem carregados com grande quantidade de cocaína (em média 500 quilos) na Bolívia e seguiam até o Rio Grande do Sul, onde pousavam em fazendas adquiridas pela organização criminosa.

Posteriormente, a droga seguia por via rodoviária para outros Estados e permanecia em depósitos até ser despachada para a Europa através de portos brasileiros.

Uma das apreensões ocorreu no terminal portuário de Navegantes (SC), em 6 de maio de 2016, quando 811 quilos da droga, escondidos em blocos de granito, foram localizados pela Receita Federal em contêineres que seriam despachados para a Espanha. Em outra apreensão, em 23 de junho deste ano, a Polícia Federal flagrou 448 quilos da droga escondidos em um bloco de concreto, em um caminhão que trafegava pelo município de Unistalda (RS).

Até o momento, a PF identificou o volume de 2,2 toneladas de cocaína que foram enviadas ou que seriam despachadas do Brasil para a Europa pelo grupo criminoso.

Em agosto, a Polícia Federal prendeu um dos narcotraficantes envolvidos no esquema. Análise de dados bancários e fiscais possibilitaram o rastreamento do fluxo financeiro do grupo criminoso, indicando a utilização de doleiros em São Paulo para o pagamento das transações do tráfico de drogas no exterior.

A investigação aponta para um banco informal responsável pela lavagem de dinheiro oriundo de crimes além do tráfico de drogas, como contrabando. Segundo cálculos da PF, cerca de R$ 1,4 bilhão foram lavados pelos doleiros nos últimos três anos.

A PF diz que já rastreou cerca de 90 empresas de fachada e 70 pessoas empregadas como "laranjas" do grupo para a operacionalização da lavagem de dinheiro e operações de câmbio ilegais.

Os investigados na Operação Planum podem responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico de drogas, operação de instituição financeira sem a devida autorização, operação de câmbio não autorizada e lavagem de dinheiro.
Fonte : Correio Braziliense - DF
Data : 29/11/2018

ANTAQ - MAIS CONEXÕES COM O MUNDO
Publicado em 11/29/2018 as 05:50 PM

Autor:        Yohanna Pinheiro -yohanna.barros@diariodonordeste.com.br

Cipp S.A. negocia mais duas rotas marítimas para o Porto do Pecém. Novos trechos devem ampliar as conexões do terminal, que já possui seis rotas de cabotagem (transporte entre portos de um mesmo país) e é o único ponto de parada de um navio da Maersk que leva mercadoria para a China

Prestes a concluir os últimos detalhes da parceria com o Porto de Roterdã, a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) S.A. negocia o estabelecimento de mais duas rotas marítimas para o terminal cearense. De acordo com Danilo Serpa, presidente da Cipp S.A., a expectativa é que, pelo menos até janeiro, seja possível fechar uma delas, mas não adiantou mais detalhes.

O Pecém conta hoje com duas rotas regulares de longo curso, seis de cabotagem (entre portos brasileiros) e, em abril deste ano, passou a ser o único ponto de parada no Brasil da nova rota para a Ásia da Maersk Line. “Nesse ano, até outubro, a movimentação de contêineres no Porto já cresceu 37%, justamente nessa batalha de transformar o Pecém em um hub”, aponta Serpa.

Para chegar a esse patamar, entretanto, o empresário Carlos Maia, diretor da Termaco Operações Portuárias e da Tecer Terminais, aponta ainda ser necessário uma maior taxa de ocupação dos navios, principalmente no que diz respeito a contêineres. “No transporte aéreo, o passageiro do Norte e do Nordeste deixou de ir para o Sudeste para pegar uma conexão para a Europa. Mas no marítimo, grande parte das cargas ainda vão ao sul do Brasil para depois virem de cabotagem para o Nordeste”.

Para configurar o formato de hub, Maia argumenta que as rotas deveriam se concentrar no Pecém para que a carga destinada ao Norte e Nordeste fosse distribuída por meio de cabotagem a partir do porto cearense. “Como plataforma logística, nosso porto já está suficientemente adequado, mas está faltando que o conceito hub se fortaleça”.

O empresário pondera que a parceria com o Porto de Roterdã servirá de âncora para que o processo seja melhor desenhado, o que é endossado pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia. “Além de atrair linhas internacionais para o Pecém, a parceria traz também uma expertise de gestão portuária, de eficiência que vai ser experimentada ao longo dos próximos anos. Isso em um custo Brasil menor, com portos mais eficientes”, argumenta.

O diretor pondera, entretanto, que para se estabelecer como hub portuário, é fundamental o desenvolvimento do acesso ferroviário, no caso, da Transnordestina. “É claro, você pode fazer transbordos na cabotagem, mas a chegada da ferrovia é fundamental”, aponta Povia.

Nessa perspectiva, o diretor de institucional do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz Barroso, destacou a importância da Expolog na identificação desses desafios relacionados à logística no Ceará.

“Esse evento serve para trazer esses debates e os desafios que são necessários de se vencer. O Grupo Edson Queiroz acredita na importância da logística em quaisquer negócios”, diz Igor.

Parceria com Roterdã

As últimas tratativas do acordo com o Porto de Roterdã devem ser finalizadas no próximo dia 7, segundo Danilo Serpa, quando representantes do terminal holandês virão ao Estado. “Tem ainda uma reunião do conselho de administração do Cipp S.A. que terá entrada deles, que passam a ter dois membros no conselho”, aponta.

Ceará fica abaixo da média do País

O Estado deverá ter u m crescimento abaixo da média nacional para o setor de transporte de cargas pelo modal aéreo em 2018. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o setor deverá registrar uma alta de cerca de 11 % no Ceará até o fim deste ano, enquanto a alta deverá ser de 13% em relação ao Brasil.

No entanto, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, minimizou o resultado. Ele afirma que o desempenho não preocupa e que outras regiões cresceram mais por vir de resultados piores causados pela crise econômica.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 29/11/2018

REPASSE A ESTADOS TRAVA NEGOCIAÇÃO PARA MEGALEILÃO
Publicado em 11/29/2018 as 05:50 PM

Para Fazenda, medida entraria como despesa sujeita ao teto de gastos, o que exigiria cortes em outros setores. Futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, admite que está difícil chegar a um acordo: ‘está amarrado’
O Globo29 Nov 2018MANOEL VENTURA E MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA


AILTON DE FREITAS/11-7-2018
Senado. Eunício Oliveira condicionou votação à edição de medida provisória

Aforma de repassar para estados e municípios parte da arrecadação de até R$ 100 bilhões com um megaleilão de petróleo do pré-sal travou as negociações sobre o andamento do projeto de lei que trata do assunto no Congresso. No entendimento do Ministério da Fazenda, o maior problema é que esse repasse entraria como despesa sujeita ao teto de gastos (regra que busca evitar que o gasto público cresça acima da inflação) e afetaria ainda mais o desempenho das já baqueadas contas públicas. Além disso, seria preciso exigir dos governadores alguma contrapartida de ajuste fiscal em troca do dinheiro.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu a estados e municípios parte da arrecadação com o leilão. Com isso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), condicionou a votação de um projeto que permite a licitação à edição de uma medida provisória (MP) para destinar 20% da arrecadação para os governos regionais.

Resta saber ainda quanto será destinado à Petrobras como parte da revisão da cessão onerosa (acordo que deu à estatal o direito de explorar cinco bilhões de barris do pré-sal). Segundo o blog do colunista do GLOBO Lauro Jardim, só quando tomar posse a equipe de Guedes saberá o valor. Apenas seis pessoas da Fazenda e da Petrobras estariam a pardo montante, mas teriam assinado termo de confidencialidade que os impede de citara cifra.

O ministro da Fazenda, Eduardo Gu ardia, por outro lado,é contra repassar o dinheiro do leilão a estados e municípios. Desde segunda-feira, tem afirma donos bastidores que a partilhados recursos entraria como despesa sujeita ao teto. Com isso, o governo precisaria cortar gastos para comportar o repasse para os estados.

A emenda que criou o teto determinou que transferências previstas na Constituição para estados e municípios não estão sujeitas à regra. Porém, a avaliação da equipe econômica deé que o rep assedo dinheiro do leilão nãoécon siderado transferência constitucional.

Guedes se reuniu por mais de três horas com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Soller, para entender o tema. Segundo fontes, Soller explicou que, apesar da intenção da futura equipe econômica, o entendimento sobre o teto é difícil de ser superado, porque a emenda constitucional que instituiu a regra já especifica os tipos de despesas livres do limite.

Coma discussão travada, a equipe de Guedes já avalia que é difícil contarc omos recursos do leilão. A frustração da receita extraordinária reforçaria a intenção do futuro governo de desvincular receitas do Orçamento, uma medida defendida há muito tempo por Guedes para lidar com o desequilíbrio das contas públicas.

Par atentar chegara um entendimento sobre o assunto, o presidente Michel Temer se reuniu ontem com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Guardia, os futuros ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes, e os senadores Eunício e Romero Jucá (MDB-RR). A reunião durou cerca de cinco horas e terminou sem acordo. Com as negociações travadas, o projeto não tem mais data prevista para ser votado no Senado.

—Está difícil, está amarrado —disse Guedes sobre as negociações, acrescentando: — Existe uma disposição para entendimento. Temos a concepção que todo mundo está com problema, estados, municípios e federação. Então, qualquer coisa que pudesse ser compartilhada seria compartilhada. O problema é que a forma de fazer isso aparentemente não é trivial.

Outra alternativa para repassar dinheiro do petróleo para estados e municípios é um projeto que destina 30% da arrecadação do Fundo Social do pré-sal para os governos regionais. Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar no plenário essa proposta, que já passou pelo Senado. Ainda não há previsão de quando o projeto será incluí don apauta devotação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 29/11/2018

PETROBRAS PRETENDE INVESTIR US$ 85 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 5 ANOS
Publicado em 11/29/2018 as 05:22 PM

Estatal vende campos maduros por US$ 823 milhões, mas não deve atingir meta de arrecadar US$ 7,5 bi com alienações
O Globo29 Nov 2018RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br


Portfólio à venda. Plataforma na Bacia de Campos: Petrobras se desfaz de áreas maduras para focar no pré-sal

OPlano de Negócios da Petrobras para os próximos cinco anos foi apresentado ontem ao Conselho de companhia. A estatal planeja investi Rus $85 bilhões, o equivalente Ar$ 326,4 bilhões, no período. Caso a proposta seja aprovada, será o maior volume de recursos aportados pela petroleira desde o plano apresentado para os anos de 2015 a 2019, que previa US$ 98,5 bilhões.

O foco dos investimentos da estatal continua a sera exploração e produção de petróleo, principalmente no pré-sal, que tem campos de alta produtividade. Anova projeção da companhia representa uma aceleração em relação ao plano vigente para o período 2018-2022, que previa investimentos de US $74,5 bilhões. Desde 2015, após a revelação do esquema de corrupção da Lava-Jato, a Petrobras vinha reduzindo investimentos.

REFORÇO NO CAIXA

Segundo fontes, o futuro presidente da estatal, o economista Roberto Castello Branco, gostaria que o plano não fosse aprovado ainda, de modo a poder avaliar com mais profundidade as metas da companhia que serão executadas durante a sua gestão. A proposta, porém, já passou pelo comitê estratégico da empresa e precisa ser aprovada até o fim do ano, de acordo com normas da companhia.

Coma metam ais ambiciosa de investimentos, aumenta a necessidade de a Petrobras se desfazer de ativos para reduzir o endividamento e melhorar sua saúde financeira. Ontem, a estatal anunciou que vai arrecada rum total de US $823,1 milhões coma venda de suas participações em 34 campos terrestres no Nordeste e de três antigos campos marítimos no pós-sal da Bacia de Campos, na costa fluminense.

As duas operações fazem parte do plano de venda de ativos, que já havia rendido US$ 5 bilhões, como informou o presidente da estatal, Ivan Monteiro, no início do mês.

Os dois negócios anunciados ontem ajudarão a reforçar o caixa da empresa, mas contribuirão pouco para o cumprimento da meta de US$ 7,5 bilhões em vendas até o fim do ano. Do valor total, apenas US$ 108 milhões serão recebidos na assinatura dos contratos. Isso equivale a 7,5% da primeira transação de campos terrestres e 20% da dos campos marítimos. O restante será quitado no fechamento das operações, com ajustes.

A venda de ativos para reduzir o endividamento e focar no pré-sal será uma das tarefas que Monteiro deixará para Castello Branco, que vai sucedê-lo em janeiro. A previsão inicial do plano era ainda mais ambiciosa: vender US$ 21 bilhões em ativos entre 2017 e 2018. A meta foi revisada para US$ 7,5 bilhões com as dificuldades da empresa de se desfazer de alguns negócios.

Medidas judiciais impediram a venda de fatia sem a TAG, rede de gasodutos no Nordeste, estimada em cerca de US$ 8 bilhões. A venda da Liquigás, distribuidora de GLP (gás de botijão), para o Grupo Ultra foi suspensa pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

As participações em 34 campos maduros de produção terrestres localizados na Bacia Potiguar( RN ), foram vendidas por US $453,1 milhões para abrasileira 3 R Petrole um.

No outro negócio, a Petrobras vende upara a anglo-francesa Per encosu as participações nos campos de Pargo, Carapeba e Vermelho, ocha ma doPo lo Nordeste, em águas rasas na Bacia de Campos. A Petrobras receberá por eles, no total, US$ 370 milhões. Os três campos antigos marcaram o inícioda produção da estatal na área, há 40 anos. A produção dele sé integrada, de cerca de 9 mil barris diários.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 29/11/2018

COM AVAL DE BOLSONARO, GOVERNO ANUNCIA LEILÕES QUE VÃO ARRECADAR R$ 3,4 BI EM OUTORGAS
Publicado em 11/29/2018 as 05:22 PM

Licitações de aeroportos, portos e trecho da ferrovia Norte-Sul serão em março. Expectativa é de R$ 6,5 bi em investimentos
Geralda Doca - 29/11/2018 - 12:21 / 29/11/2018 - 14:11


Aeroporto de Recife está incluído no Bloco Nordeste Foto: Arquivo

BRASÍLIA - Com o aval da equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para dar continuidade às concessões, o atual governo marcou a data do leilão da nova rodada de aeroportos para o dia 15 de março e de um trecho da ferrovia Norte-Sul para 28 do mesmo mês. Haverá ainda uma licitação de portos no dia 22 de março. Os detalhes dos editais serão publicados no Diário Oficial de União dessa sexta-feira. As concessões renderão ao governo R$ 3,4 bilhões em outorgas e demandarão R$ 6,5 bilhões em investimentos.

A nova fase de concessão de aeroportos será feita em três blocos, somando 12 terminais da região Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No caso da Norte-Sul, será concedido o trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’ Oeste (SP). São 1.537 quilômetros, interligando pela primeira vez os portos das regiões Norte e Sudeste por uma única ferrovia. Arrematarão os ativos quem oferecer o maior lance.

O valor mínimo pelo trecho da Norte-Sul, que está com 95% da obra concluída, é de R$ 1,3 bilhão. Ficou decidido que Valec se encarregará de concluir o empreendimento. Segundo o Ministério dos Transportes, o vencedor da disputa terá que investir R$ 2,8 bilhões ao longo do contrato de concessão, que será de 30 anos, podendo ser prorrogado. Para facilitar o pagamento do lance, o concessionário poderá desembolsar 5% do valor total ofertado num prazo de 45 dias e os 95% restantes em 120 parcelas trimestrais, corrigidas pela inflação (IPCA).

Uma das novidades da concessão da Norte-Sul é o direito de passagem. A fim de possibilitar acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA), foram estabelecidas as condições operacionais, bem como as tarifas relacionadas ao direito de passagem nas concessões adjacentes, mediante a assinatura de termos aditivos aos contratos existentes – VLI, VALE, Ferrovia Transnordestina Logística, Rumo Malha Paulista e a MRS.

Na nova rodada de leilão dos aeroportos, o lance dos 12 terminais foi definido em R$ 219 milhões, à vista. Ao longo do contrato, que é de 30 anos, os concessionários terão que desembolsar para a União R$ 2,1 bilhões em outorgas. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

Uma das mudanças no modelo de concessão em relação às etapas anteriores é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. O valor será recolhido anualmente. A medida foi tomada depois que as concessões existentes apresentaram problemas financeiros e atrasaram os pagamentos das outorgas para a União.

Estão no bloco do Nordeste os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. No Sudeste, serão leiloados os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e, no Centro-Oeste, Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.

O governo decidiu também realizar no dia 22 de março o leilão de quatro áreas portuárias, sendo três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES ), destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00. Os investimentos previstos somam R$ 199 milhões.

Os ativos que irão a leilão em março fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Integrantes do programa se reuniram, nesta quinta-feira, para aprovar os ajustes finais dos editais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 29/11/2018

UCRÂNIA PEDE NAVIOS DA OTAN CONTRA 'IMPÉRIO RUSSO' E MERKEL NEGA
Publicado em 11/29/2018 as 05:22 PM

Ministro de Kiev acusa Moscou de bloquear portos vitais para escoamento da produção do país; Kremlin nega
O Globo com agências internacionais - 29/11/2018 - 10:57 / 29/11/2018 - 13:08



Três embarcações ucranianas retidas pela Rússia são vistas ancoradas em porto de Kerch, na Crimeia Foto: Alla Dmitrieva / REUTERS

SIMFEROPOL — O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, pediu nesta quinta-feira aos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que enviem embarcações de guerra à região do Mar de Azov, onde três navios ucranianos foram apreendidos pela Rússia no último domingo, acusados de invasão de suas águas territoriais.

Poroshenko fez o apelo em entrevista ao jornal alemão "Bild", mas poucas horas depois recebeu um sinal negativo da chanceler alemã, Angela Merkel. Durante um fórum econômico germano-ucraniano em Berlim, Merkel pediu que Kiev "se mantivesse prudente" e assegurou que só era possível "resolver as coisas permanecendo razoável, discutinho uns com os outros".

— Não pode haver solução militar para esses confrontos  — afirmou Angela Merkel no fórum em Berlim. Ela prometeu tratar do tema com Putin na Cúpula do G-20, que começa amanhã na Argentina.

A Ucrânia não é integrante da aliança militar liderada pelos Estados Unidos, embora Poroshenko tenha manifestado a vontade de aderir a ela. A Otan condenou a Rússia pelo incidente no Mar de Azov — ligado ao Mar Negro pelo Estreito de Kerch, que por sua vez liga o território russo à Península da Crimeia —, mas não deu nenhuma indicação de que pretende tomar medidas concretas contra Moscou.

Já estremecidas desde a anexação unilateral da Crimeia pela Rússia em 2014 e o apoio russo a separatistas no Leste da Ucrânia, as relações diplomáticas entre Moscou e Kiev sofreram novo golpe com o incidente marítimo de domingo. Na ocasião, as forças russas abriram fogo contra três navios da Marinha ucraniana, sob alegação de que haviam invadido suas águas territoriais, e fecharam a passagem do Estreito de Kerch, vital para o escoamento da produção de cereais e aço de Kiev.

"A Alemanha é um dos aliados mais próximos, e esperamos que países dentro da Otan estejam dispostos a enviar navios ao Mar de Azov para ajudar a Ucrânia e garantir a segurança", declarou Poroshenko ao jornal "Bild". Segundo ele, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, "não quer nada menos que ocupar o Mar de Azov", que banha os dois países.

ONDE ACONTECE O CONFLITO



"Não podemos aceitar esta política agressiva da Rússia. Primeiro foi a Crimeia, depois o leste da Ucrânia e agora [Putin] quer o Mar de Azov", disse Poroshenko, que nega buscar capital político na reação ao que chamou de "ato de agressão" da Rússia. "Como imperador russo, tal como ele se vê, seu império não pode funcionar sem a Ucrânia. Ele nos considera uma colônia."

Em pronunciamento na quarta-feira, Putin afirmou que as forças russas só haviam "cumprido com seu dever militar" ao reterem os navios ucranianos, e acusou Poroshenko de tramar o incidente para aumentar sua popularidade antes das eleições de marli de 2019. Os 24 marinheiros detidos permanecem em Simferopol, na Crimeia.

Desde a anexação da Crimeia, em 2014, a Rússia reivindica o controle do Estreito de Kerch, a única rota marítima entre o Mar Negro e o Mar de Azov. Moscou construiu uma ponte sobre a passagem, sem o consentimento de Kiev, para ligar o território russo à península disputada. O ato preocupou Kiev também por limitar o tamanho dos navios que cruzavam ao Mar de Azov na navegação comercial.


Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, visita centro de treinamento do Exército do país em Chernihiv Foto: Mykola Lazarenko/Ukrainian Presidential Press Service / REUTERS

O ministro de infraestrutura da Ucrânia, Volodymyr Omelyan, afirmou nesta quinta-feira que dois portos do país no Mar de Azov  —  Berdyansk e Mariupol —  estão bloqueados pela Rússia.

Pelo Facebook, Omelyan alertou que 35 embarcações ucranianas não puderam operar normalmente. Só são autorizados navios que tenham destino a portos russos no Mar de Azov. O ministro afirmou que 18 navios ucranianos aguardam no momento a entrada no Mar de Azov. Há ainda uma fila de nove embarcações para deixar o local.

"O objetivo é simples. Ao colocar um bloqueio aos portos da Ucrânia no Mar de Azov, a Rússia espera retirar a Ucrânia de nosso próprio território. Território que é nosso de acordo com todas as leis internacionais relevantes."

O Kremlin negou que tenha restringido a navegação perto da Crimeia. O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, disse que não estava ciente de problemas do tipo e que o tráfego pelo Estreito de Kerch operava normalmente nesta quinta-feira. Segundo ele, eventuais demoras eram causadas pelo mau tempo na região.

Incólume à pressão europeia, a Rússia tem planos de construir na Crimeia uma nova estação de radar para avisar sobre a chegada de mísseis. A estrutura, cuja construção deve começar no próximo ano, poderá rastrear mísseis de longa distância perto do porto de Sevastopol, onde a frota russa do Mar Negro está baseada. O Ministério da Defesa do país anunciara na quarta-feira que enviará à região mais sistemas de mísseis terra-ar avançados S-400, diante da escalada do conflito com a Ucrânia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 29/11/2018

TST PROPÕE ACORDO ENTRE AERONAUTAS E EMPRESAS AÉREAS
Publicado em 11/29/2018 as 05:22 PM

Assessoria de Comunicação

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta terça-feira (2711), proposta para resolver a negociação coletiva dos trabalhadores ligados ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e das empresas aéreas.


Aeronautas TSTImagem: Pixabay.

O pedido de mediação foi solicitado pelo SNA e a data-base da CCT vence dia 30 de novembro próximo. Considerando o curto prazo para a elaboração de uma proposta que atenda as expectativas das partes, o vice-presidente do TST pediu um tempo maior para analisar a questão, propondo então um cronograma para deliberação da proposta. Assim, propõe que os trabalhadores aprovem em assembleia prevista, para a próxima quinta-feira (29), os prazos do cronograma apresentado, que inclui a prorrogação da atual CCT para o dia 14 de dezembro.

Se aceita, todas as cláusulas previstas na CCT serão prorrogadas, como passe livre, auxílio-alimentação, diárias, entre outras. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e o Sindicato Nacional dos Aeronautas têm até sexta-feira (30) para dizer se aceitam ou não a sugestão do vice-presidente do TST.

Na proposta apresentada, o ministro Renato de Lacerda Paiva também se comprometeu a apresentar uma nova proposta de acordo às partes até dia 5 de dezembro.

* Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 29/11/2018

ANTAQ PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO EM SÃO LUÍS
Publicado em 11/29/2018 as 05:59 PM

Chefe da Unidade Regional profere palestra sobre o Índice de Desempenho Ambiental
A Vale realizou em São luís a II Conferência sobre Desenvolvimento Portuário do Maranhão nos dias 27 e 28 de novembro. O evento reuniu representantes de todo o complexo portuário da capital maranhense, formado pelo Porto Organizado do Itaqui, Terminal Marítimo da Ponta da Madeira (Vale) e o Consórcio Alumar.

O chefe da Unidade Regional de São Luís da ANTAQ (URESL), Marcelo Carvalho, participou do painel “Indicadores e boas práticas na gestão ambiental aplicáveis à atividade portuária”, que reuniu as gerentes de Meio Ambiente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gabriela Heckler, e da Vale, Marlene Costa, e o especialista e mediador da Vale, Evaldo Silva.

Os eixos temáticos da conferência abordaram questões como sustentabilidade, gestão, aplicação de tecnologias, segurança da navegação, pesquisa e desenvolvimento e visibilidade ao potencial de escoamento logístico da região.

Carvalho ministrou palestra sobre o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), desenvolvido pela Gerência de Meio Ambiente da ANTAQ. O especialista apresentou a arquitetura e a metodologia para o cálculo do IDA; as aplicações e vantagens de sua utilização como ferramenta de gestão ambiental; a importância do IDA para a regulação da ANTAQ; apresentou o ranking dos portos e terminais privados; observou a boa colocação dos integrantes do complexo portuário de São Luís, comprovando, assim, que o IDA é uma eficiente e exitosa ferramenta de gestão ambiental utilizada pelos portos do Maranhão.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 29/11/2018

INVESTIMENTOS NOS QUATRO TERMINAIS PORTUÁRIOS A SEREM LEILOADOS SERÃO DE R$ 200 MILHÕES
Publicado em 11/29/2018 as 05:21 PM

Os terminais, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES) são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis)



O governo federal vai realizar o arrendamento de quatro áreas portuárias no 1º semestre de 2019. O edital será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/11) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.  O leilão será realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

De acordo com as regras previstas no edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas escritas no dia 19 de março de 2019. No dia 22 de março será realizado o leilão. Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.

Porto de Cabedelo

São três áreas com prazos de 25 anos de arrendamento. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

Porto de Vitória

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e é dedicada à movimentação de granéis líquidos (combustíveis). A capacidade de movimentação de combustíveis será ampliada em 1,7 milhão toneladas/ano. Somados à capacidade dinâmica atual de 2,55 milhão toneladas/ano, o terminal passará a ter capacidade dinâmica total de 4,25 milhões de toneladas.

Para saber mais sobre as concessões no setor Transportes clique no link abaixo.

http://www.transportes.gov.br/mapa-concessoes.html

Texto e informações do MTPA e ANTAQ
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 29/11/2018

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA ANTAQ REÚNE-SE COM PROFESSOR DE CENTRO DE TREINAMENTO DA IMO
Publicado em 11/29/2018 as 05:21 PM

Durante o encontro, a superintendente da ANTAQ manifestou o in