INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS CATARINENSES FICAM EM PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DO IDA 2019
Publicado em 08/14/2020 as 06:30 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 13/08/2020 - 18:34


Porto Itapoá

A Antaq divulgou nesta quinta-feira (13) os resultados. Porto de Itajaí e Porto Itapoá são destaques no Índice de Desempenho Ambiental nas categorias Porto Público e Terminal de Uso Privado, respectivamente

A Antaq divulgou o resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2019, em um evento online, nesta quinta-feira (13). O Porto de Itajaí (SC) conquistou o primeiro lugar na categoria de portos públicos, com 99,47 pontos. Já o Porto Itapoá Terminais Portuários de Santa Catarina ganhou entre os Terminais de Uso Privado (TUPs), com 99,26 pontos.

Para o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Antaq, José Renato Fialho, “a primeira posição do Porto de Itajaí não é surpresa. Desde a implantação do IDA, o porto sempre ficou em primeiro ou em segundo lugar”. Fialho destacou, ainda, que o Porto Itapoá subiu cinco posições em 2019 em relação a 2018.

O Porto de Paranaguá (PR) ficou em segundo lugar, com 98,65 pontos. Itaqui (MA), em terceiro. O Porto de Santos (SP) ficou em quarto lugar, e o Terminal Portuário de Pecém (CE) alcançou a quinta posição.

Entre os TUPs, o terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) ficou em segundo lugar, com 98,13 pontos. Em seguida, Portonave – Terminais Portuários de Navegantes (SC). Na quarta posição, Cattalini Terminais Marítimos em Paranaguá. No quinto lugar, Terminal da Ilha Guaíba – TIG (Mangaratiba/RJ).

Sobre o IDA

O IDA, aplicado desde 2012 pela Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS), é a principal ferramenta para avaliação da gestão ambiental de instalações portuárias reguladas pela Antaq.

Para o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, o IDA é uma ferramenta importante para avaliação da gestão ambiental e da gestão portuária nas instalações. “O IDA gerou uma competição saudável entre as instalações portuárias, que buscam melhorar seu resultado no IDA e as suas ações sustentáveis”, destacou Tokarski, informando que o IDA fez os portos e os terminais privados aumentarem seus orçamentos para as práticas ambientais.

Para a diretora interina da Antaq, Gabriela Costa, “o IDA já é uma ferramenta bem estabelecida e conta com muito respeito do setor portuário. A Antaq, priorizando o desenvolvimento sustentável e tendo o setor portuário como fonte de possíveis impactos ambientais, busca com o IDA avaliar a gestão ambiental das instalações e, dessa forma, contribuir para o desenvolvimento e expansão das boas práticas de sustentabilidade”.

A gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq, Maria Auxiliadora Borges, afirmou que o IDA é um instrumento para conhecer o grau de conformidade ambiental das instalações portuárias. O índice faz uma radiografia ambiental da comunidade portuária”.

O índice é aplicado anualmente e nesta edição avaliou 31 portos organizados e 92 terminais de uso privado por meio de 38 indicadores agrupados em quatro categorias: econo?mico-operacionais, sociolo?gico-culturais, fi?sico-qui?micos e biolo?gico-ecolo?gicos. Tais indicadores fornecem informações que auxiliam gestores e tomadores de decisões e que estimulam a adequação do setor portuário a? legislac?a?o e a?s melhores pra?ticas de gesta?o ambiental.

Saiba mais

Nos portos públicos, as três primeiras instalações mantiveram as posições da avaliação anterior;
Em relação à evolução, o Porto de Aratu subiu sete posições, passando da 19ª posição no ranking para a 12ª (81,66 pontos). Já o Porto do Rio de Janeiro passou da 30ª para 23ª;

Sobre os TUPs, o primeiro colocado subiu cinco posições no ranking, enquanto o segundo e terceiro colocados caíram uma posição, em relação ao ano anterior;

Destaque entre os TUPs, o Terminal Portuário Bunge Alimentos de Rio Grande (RS) passou da 85ª para a 12ª posição (78,24 pontos).

O evento teve também a participação do subsecretário de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Mateus do Amaral, que falou sobre os Índices de Desempenho Ambiental (IDAs) desenvolvidos pelos outros modais de transporte. Houve, ainda, uma apresentação sobre os principais pontos do estudo “Impactos e Risco da Variabilidade Climática no Setor Portuário Brasileiro”, que vem sendo desenvolvido em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Antaq e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, empresa alemã especializada em projetos de cooperação técnicos e de desenvolvimento sustentável em escala mundial. A divulgação dos resultados do estudo será em julho de 2021.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2020

PORTO DE SUAPE PUBLICA EDITAL PARA ARRENDAMENTO DE TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS
Publicado em 08/14/2020 as 06:30 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 13/08/2020 - 19:00



Contrato será de transição por período de 6 meses ou até leilão

O Porto de Suape publicou, nesta quinta-feira (13), edital de chamada pública para interessados em celebrar contrato de transição para exploração temporária do Terminal de Granéis Sólidos Suape (TGSS), com disponibilidade de 72.542 metros quadrados de área. O terminal está localizado na retroárea do Cais 5, na zona primária do Porto e se destina a movimentar e armazenar açúcar a granel ou em sacos e granéis sólidos em geral como fertilizantes, coque de petróleo, granéis vegetais, neogranéis, entre outros, com capacidade anual para movimentar 750 mil toneladas desses produtos. O contrato será de transição pelo período de 6 meses ou até a realização do leilão que determinará o contrato de arrendamento final, o que ocorrer primeiro.

O edital já pode ser consultado no site de Suape (www.suape.pe.gov.br) e ficará disponível por um prazo de 30 dias após manifestação de interesse. O terminal possui estrutura atual construída contendo galpão de armazém de açúcar; carregador de sacas e grãos para navios (shiploader); áreas administrativa, de manutenção, almoxarifado e segurança do trabalho; prédios destinados a vestiário e sanitários, refeitório e área de vivência; balança rodoviária, entre outros. O contrato de transição será celebrado com eventuais interessados pelo valor mínimo mensal de R$ 142.846,96.

“Suape é líder nacional em granéis líquidos e líder regional em contêineres e veículos, mas tem uma participação muito tímida nos granéis sólidos, limitando-se praticamente a atender a demanda das empresas no complexo e entorno. Essa história começa a mudar a partir de hoje. Com a expansão do objeto, o Terminal de Granéis Sólidos de Suape passará a operar todo tipo de granel sólido, como coque de petróleo, barrilha, cevada, fertilizantes, dentre outros, buscando competir a nível regional”, explica Leonardo Cerquinho, presidente do Porto de Suape.

O contrato de transição é permitido pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que a área não fique desocupada enquanto se realiza o processo de licitação para o arrendamento final. A SNPTA autorizou a devolução do terreno e suspensão das obrigações contratuais por parte da Agrovia do Nordeste S.A, que detinha o arrendamento do terminal. Com o contrato de transição em andamento, o Porto de Suape pode iniciar os procedimentos para a licitação da área.

No primeiro semestre deste ano, o Porto de Suape bateu recorde na movimentação de cargas e registrou 12.361.846 de toneladas, um crescimento de 17% em relação aos meses de janeiro a junho de 2019. Os granéis sólidos terminaram o período com 16,4% de aumento e 276.035 toneladas. Desse total, 31.348 toneladas foram de coque e 67.536 toneladas de açúcar em saco, cargas que podem ser movimentadas pelo TGSS.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2020

VLI MOVIMENTA 12,5 MI T DE GRÃOS E AÇÚCAR NO 1º SEMESTRE, ALTA DE 14%
Publicado em 08/14/2020 as 06:29 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 13/08/2020 - 19:01



A operadora de logísticas VLI movimentou 12,5 milhões de toneladas de grãos e açúcar no primeiro semestre de 2020, alta de 14% em relação a igual período do ano anterior, informou a empresa nesta quinta-feira.

Segundo a VLI, cuja operação integra terminais, ferrovias e portos, o volume de soja, milho e farelo de soja movimentado no período superou a marca de 10 milhões de toneladas, enquanto o transporte de açúcar ficou próximo de 2 milhões de toneladas.

Os registros ocorrem em meio à firme demanda pelos produtos agrícolas brasileiros no mercado externo, especialmente para embarques à China. As exportações também têm sido impulsionadas pela desvalorização do real frente ao dólar.

"Esses indicadores mostram a força do agronegócio brasileiro e a capacidade da VLI de contribuir para um setor essencial ao país", disse em comunicado o gerente-geral de Comercial Grãos e Açúcar da empresa, Igor Figueiredo.

O agronegócio esteve entre os segmentos menos afetados pela pandemia de Covid-19.

A VLI destacou que o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), na Baixada Santista, verificou alta de 25% na movimentação de grãos e açúcar no primeiro semestre, atingindo 3,8 milhões de toneladas.

"O terminal já é responsável por cerca de um terço do açúcar exportado por Santos e a expectativa no médio e longo prazo é ampliar o volume em razão dos novos armazéns construídos em parceria com a Tereos", afirmou a VLI.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2020

NAVIOS DE CONTÊINERES ULTRAPASSAM PETROLEIROS COMO MAIORIA COM LAVADORES
Publicado em 08/14/2020 as 06:29 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 13/08/2020 - 19:14

Navios porta-contêineres com uma capacidade de transporte de carga coletiva de 5,3 milhões de TEUs estão equipados com sistema de limpeza de gases de escape (purificador) para remover óxidos de enxofre (SOx) dos gases gerados pelos processos de combustão em motores marítimos e, assim, cumprir as determinações da IMO 2020.

No início de julho, a parcela da frota de porta-contêineres com lavadores instalados superava a da frota de petroleiros. A frota equipada com purificador soma 2,6 mil navios. E 20 mil navios não usam purificador.

Quanto maior o navio, mais combustível ele consome. Isso explica por que a absorção de purificadores de SOx é mais popular para VLCCs, Capesizes e navios de contêineres ultragrandes do que para seus pares menores, como Aframax, Handymax / Handysize e feeders.

Para os setores de VLCCs e Capesize, os navios equipados com lavadoras somam 30%. No final do ano, a participação deverá ter crescido para 35%. Para o Post-Panamax (15 mil+ TEUs), a participação já ultrapassou 40% e é provável que chegue a 50% no final de 2020.

56,3% da carteira de construção porta-contêineres terão um purificador a bordo quando forem entregues.

Adicionando retrofits de purificadores em andamento e pendentes àqueles que estarão a bordo de novas construções, a capacidade total do purificador chega a 8 milhões de TEUs para navios de contêineres (31,6%), 141 milhões de DWT para petroleiros (30,9%) e 226 milhões de DWT de capacidade de graneleiros secos (23,5% ).

Desde o início de 2019, os estaleiros têm reformado principalmente graneleiros e navios porta-contêineres, enquanto os petroleiros viram a maior parte das instalações de depuração ocorrer a bordo de novas construções.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2020

ORIGEM DO DERRAMAMENTO DO ÓLEO NA COSTA BRASILEIRA EM 2019 AINDA ESTÁ SENDO INVESTIGADA
Publicado em 08/14/2020 as 06:29 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 13/08/2020 - 21:42


Arquivo

O óleo atingiu 3.600 quilômetros da costa brasileira e mais de cinco mil toneladas de resíduos foram retirados de praias, estuários e manguezais.

Após um ano da chegada das primeiras manchas de óleo na costa brasileira, a origem do crime ambiental ainda está sob investigação, segundo informou a Marinha do Brasil. O derramamento de óleo no mar, que começou a aparecer no nordeste brasileiro em agosto de 2019 atingiu 3.600 quilômetros da costa, um total de 11 estados e 130 municípios. Durante a operação de limpeza das áreas atingidas foram retirados cinco mil toneladas de resíduos, sendo 20% a 30% do óleo. As informações foram dadas durante a Webinar ‘O derramamento do óleo na costa brasileira e as consequência para a marinha mercante’, realizada pela Portos e Navios, nesta quinta-feira (13), com patrocínios da Hidroclean e Oceanpact.

Considerado um incidente inédito no país, o desconhecimento da fonte geradora do derramamento do óleo dificultou as ações iniciais de resposta de limpeza das áreas. Isso permitiu também com que o óleo se estendesse pela costa do país e permanecesse por um longo período no mar, na praia, estuário e até nos manguezais. O Almirante de Esquadra e diretor-geral de navegação da Marinha do Brasil, Marcelo Francisco Campos, afirmou durante a videoconferência, que a investigação em curso, realizada junto com a Política Federal (PF), já concluiu que todo o óleo derivou de uma mesma fonte e que a descarga foi feita a uma longa distância da costa brasileira.

De acordo com Campos, foi essa distância que fez com que o óleo tenha submergido, dificultando a visualização da mancha até seu aparecimento na praia. O ineditismo e as características do incidente exigiram que fossem realizadas adaptações no Plano Nacional de Contingência para a tomada de medidas mais eficazes. Além disso, uma grande operação foi organizada a partir da formação de centros de operações da marinha nas regiões afetadas e com o apoio de diversas entidades e empresas, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Petrobras.

Para a identificação dos responsáveis pelo crime ambiental, Campos informou que vem sendo utilizado um sistema de modelagem numérica. Segundo ele, com base em dados sobre os navios que transitaram na região no provável período do derramamento, bem como informações sobre as correntes marítimas, o sistema já reduziu o número de navios que estão no radar de investigação da marinha. A autoridade marítima não descarta a ação dos dark ships (navios piratas) que não são identificados pelos radares.

Diante desse cenário, a marinha vem buscando melhorar o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, a fim de torná-lo mais “robusto”. De acordo com o Almirante, a ideia é que sejam implantados mais sensores, capazes de identificar de forma eficiente os navios que transitam na zona econômica exclusiva (ZEE) do país. Além disso, a marinha vem implementando o conceito do e-Navegation, que busca integrar informações entre as embarcações no mar com os portos e organismos em terra. A ideia é tornar o porto com gerenciamento de tráfego similar a um aeroporto, e um navio semelhante a uma aeronave para um maior controle e gerenciamento da navegação.

Mudanças em aspectos das normas e convenções sobre segurança e derramamento de óleo também são demandas da marinha. Segundo o assessor jurídico da Diretoria de Portos e Costas (DPC), o Comandante Wellington Nogueira Camacho, também presente ao debate virtual, tais mudanças são comuns sempre que ocorrem acidentes de grandes proporções como foi este caso.

“As normas ficam suscetíveis de serem atualizadas ou até mesmo criadas”, disse Camacho. Ele citou algumas normas e convenções que precisam ser modificadas, como é o caso Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e do Serviço de Busca e Salvamento (SAR) que precisam criar critérios que obriguem os navios a se vincularem a sistemas de acompanhamento da marinha e dos estados. Além de mudanças na Convenção Internacional para Prevenção da Poluição Causada por Navios (Marpol), Convenção Internacional para Salvaguardar a Vida Humana (Solas) e a Intervention. Ele disse que reuniões foram marcadas sobre essas mudanças, mas que foram postergadas em razão da pandemia da Covid-19.

Uma das entidades que também atuou intensamente na mitigação do incidente ambiental foi o IBAMA. De acordo com a coordenadora geral de emergências ambientais, Dra. Fernanda Pirillo Inojosa, o instituto atuou desde o surgimento das primeiras manchas no Nordeste, realizando varreduras com avião, limpeza da área, fazendo recomendações técnicas para prefeituras sobre como retirar as pelotas de óleo, entre outros procedimentos. Ele também destacou que o deslocamento do óleo abaixo da superfície dificultou a identificação e fez com que métodos de barreiras de contenção fossem insuficientes. “Foi preciso usar técnicas experimentais”, frisou.

Fernanda informou que as cinco mil toneladas de resíduos foram processadas em fornos e os resíduos enviados para a indústria. Ela disse ainda que 10 mil pessoas chegaram a se envolver com a mitigação do incidente, e destacou a importância do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) e da assessoria de órgãos internacionais como fundamentais para a realização das ações do IBAMA.

A comunidade acadêmica também atuou buscando soluções para o derramamento de óleo. O professor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), Ricardo Coutinho, afirmou que tem havido um esforço integrado de pesquisadores de diversas áreas e de diferentes universidades para buscar soluções, sobretudo, de longo prazo para evitar que crimes como esses ocorram novamente. Foram criados grupos de trabalhos dedicados a estudar os mais diversos aspectos envolvidos com o caso, como as questões ambientais e socioeconômicas.

O webinar está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=g9o6wWdjafk&t=490s
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2020

BR DO MAR NÃO CONTRIBUI COM COMPETIÇÃO NA CABOTAGEM, AVALIA LOGÍSTICA BRASIL
Publicado em 08/14/2020 as 06:29 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 14/08/2020 - 16:55


Arquivo

Associação entende que texto apresentado esta semana contribui com concentração de mercado, na medida em que permite o bloqueio com base em navios afretados por tempo sobre lastro.

A Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) considerou que o texto do BR do Mar (PL 4.199/2020) não contribui com a abertura de mercado, tampouco com a competição na atividade de cabotagem. A avaliação é que o programa de incentivo ao modal, apresentado pelo governo na última terça-feira (11), contribui com a concentração de mercado, na medida em que permite o bloqueio com base em navios afretados por tempo sobre lastro. O PL prevê que a empresa habilitada no BR do Mar poderá afretar por tempo embarcações de sua subsidiária integral estrangeira, desde que tais embarcações estejam em sua propriedade ou em sua posse, uso e controle, sob contrato de afretamento a casco nu.

A Logística Brasil alega ainda que o projeto chancela o que chama de ‘práticas irregulares de evasão fiscal’ dos grandes grupos do setor. O diretor de transportes aquaviários da associação, Abrahão Salomão, acredita que as regras como estão propostas, na prática, vão exportar mão de obra, gerando benefícios a navios em construção no exterior. Para ele, não há garantias de que navios construídos fora do país virão, de fato, operar no mercado brasileiro. “Se até hoje se assistia uma interpretação errada da lei para beneficiar o armador, agora haverá o diploma que ostensivamente se protege armadores que já exploram a cabotagem em sistema cartelizado, com total prejuízo aos embarcadores”, criticou Salomão.

Ele disse que a linha de frente da Logística Brasil durante a tramitação do BR do Mar será buscar transparência e esclarecer de maneira técnica, contundente e isenta os equívocos do programa. “Esperamos que o Congresso não se deixe levar pelo movimento midiático, que tem sido cortina de fumaça para esconder os verdadeiros objetivos. Nenhum parlamentar sério e que se preocupe com o Brasil e com quem paga conta de frete dos usuários vai endossar essa proposta”, comentou.

Salomão, que é sócio-diretor da Posidonia Shipping, vê o texto do programa como tentativa de ‘driblar’ a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu efeitos da resolução normativa 01/2015 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que trata de regras de afretamento. A decisão à época foi favorável à Posidonia. Ele ressaltou que existem mais de 40 empresas autorizadas a operar pela cabotagem no Brasil que, caso tivessem igualdade de condições, poderiam oferecer mais serviços e contribuir com o crescimento do modal.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 14/08/2020

BC: ATIVIDADE ECONÔMICA MOSTRA SINAIS DE RECUPERAÇÃO PARCIAL
Publicado em 08/14/2020 as 06:29 PM

Setores mais afetados por isolamento social ainda estão deprimidos

Indicadores de atividade mostram sinais de recuperação parcial da economia brasileira, avaliou o Banco Central (BC), no Boletim Regional divulgado hoje (14). “Todavia, a atividade econômica mostra sinais de recuperação parcial, com setores mais diretamente afetados pelo distanciamento social ainda bastante deprimidos, apesar da recomposição de renda gerada pelos programas de governo [como o auxílio emergencial], informou a instituição financeira.

"Mesmo com melhor conhecimento da dimensão dos impactos iniciais da pandemia, o grau de incerteza sobre o ritmo de recuperação da economia permanece acima do usual, sobretudo a partir do final deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos auxílios emergenciais.”

Na avaliação por regiões, “os impactos econômicos da pandemia foram relevantes e de intensidade relativamente semelhante, com exceção do Centro-Oeste, que registrou efeitos menos pronunciados”. A retração da atividade econômica entre as regiões do país variou de 3,5% no Centro-Oeste a 8% no Nordeste, no trimestre encerrado em maio, na comparação com o período anterior (dados com ajustes sazonais).

Região Norte
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central da Região Norte (IBCR-N) recuou 6,9% no trimestre até maio, em relação ao encerrado em fevereiro (0,6%), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período), com retrações de 4,5% no Pará e de 15,2% no Amazonas.

“A diminuição das vendas do comércio varejista, mais acentuada do que a observada na média do país, refletiu, em grande parte, o isolamento social intenso no período. Indicadores de acompanhamento mais tempestivos sugerem recuperação das vendas em junho e início de julho, em linha com a redução do distanciamento social”, disse o BC.

Região Nordeste
No Nordeste, o impacto da pandemia sobre a atividade econômica, no trimestre encerrado em maio, foi disseminado entre as atividades, com exceção do setor agropecuário, que se beneficiou de condições climáticas favoráveis. O IBCR-NE apresentou recuo de 8% no trimestre encerrado em maio.

“A despeito do dinamismo da agricultura e da maior abrangência do auxílio emergencial na região, que serviram como fatores de mitigação da crise sanitária, prevaleceram os efeitos contracionistas do distanciamento social sobre os serviços e segmentos industriais ligados ao comércio (vestuário, calçados e têxtil)”, destacou a instituição.

Alguns sinais de recuperação são mais evidentes nos dados mensais da produção industrial e do comércio varejista em maio. “Indicadores com informações mais recentes sinalizam continuidade da recuperação parcial da economia nos meses de junho e no início de julho”, acrescentou.

Região Centro-Oeste
O nível de contração da economia do Centro-Oeste, no trimestre encerrado em maio, foi menos intenso do que o observado no país, refletindo, principalmente, a estrutura econômica regional, que apresenta maior participação de atividades relacionadas com o setor primário (segmento que produz matérias-primas, como agricultura, pecuária e extrativismo mineral) e com o beneficiamento e distribuição desses produtos, aliada ao desempenho recorde da safra de soja.


“Ainda que o setor primário tenha apresentado resultado positivo, foram significativas as adversidades impostas sobre as atividades de serviços mais intensivas em mão de obra”, disse o BC.

O IBCR-CO, na série com ajuste sazonal, recuou 3,5% no trimestre encerrado em maio, com retração menos intensa do que as registradas nas demais regiões do país. “A retomada da economia chinesa, a colheita da segunda safra de milho e a resiliência do setor industrial local permanecesendo elementos de sustentação da atividade econômica na região nos próximos trimestres.”

Região Sudeste
O Banco Central destacou que a trajetória dos principais indicadores econômicos do Sudeste confirmou, até o trimestre encerrado em maio, o impacto significativo da pandemia da covid-19.

O IBCR-SE recuou 6,6% no período, em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, quando decrescera 0,1%, no mesmo tipo de comparação. Embora tenha registrado queda trimestral, o indicador cresceu 2,2% em maio comparativamente ao mês anterior, considerados dados dessazonalizados.

“Adicionalmente, a evolução de dados mais tempestivos – como os de consumo de energia elétrica e vendas com cartão de débito – sugere que a economia continuou o processo de recuperação em junho e início de julho. Prospectivamente, o ritmo e a sustentação da recuperação permanecem bastante incertos, em parte, decorrente da pouca previsibilidade associada à evolução da pandemia.”

Região Sul
O IBCR-S recuou 6,8% no trimestre encerrado em maio. Segundo o BC, na região “o cenário permanece desafiador, em particular, pelo impacto severo no mercado de trabalho e pelo grau de incerteza ainda presente na economia, em razão do estágio ainda crescente da pandemia, diferentemente do que ocorre em outras regiões”.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 14/08/2020

MOVIMENTAÇÃO SOBE 3,8% NO 1º SEMESTRE EM PORTOS PRIVADOS
Publicado em 08/14/2020 as 06:28 PM

O avanço se deve principalmente ao bom desempenho no transporte de graneis líquidos e cargas conteinerizada
Por Daniel Rittner — De Brasília 14/08/2020 05h01 Atualizado

A movimentação de cargas nos terminais portuários privados teve crescimento de 3,8% no primeiro semestre. O avanço, em comparação com igual período do ano passado, se deve principalmente ao bom desempenho no transporte de graneis líquidos e cargas conteinerizadas.

De acordo com dados compilados pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o aumento das exportações de petróleo para a China e para Cingapura, além de carnes e produtos químicos orgânicos por contêineres, teve influência positiva no resultado. O maior crescimento ocorreu na região Norte do país, principalmente devido às novas rotas de escoamento de grãos.

Os números apontam de 19,8% em graneis líquidos no primeiro semestre e de 10,2% na movimentação de contêineres. Houve queda de 6,4% no transporte de cargas gerais e de 2,4% de graneis sólidos, sobretudo por causa do minério. “O setor portuário não sentiu tanto a crise”, afirma o presidente da ATP, almirante Murillo Barbosa. Para ele, a atividade nos portos sinaliza que o PIB pode ter um resultado “nem tão desastroso como se vinha imaginando” em 2020, devido às consequências econômicas da pandemia.

Apesar da crise, foram autorizados quatro novos projetos de terminais de uso privado (TUPs) de janeiro a junho, que somam investimentos de mais R$ 3,22 bilhões. Os terminais privados, localizados fora dos portos organizados, tiveram suas possibilidades ampliadas com a Lei 12.815 de 2013. Antes, eles só podiam movimentar majoritariamente cargas próprios e as cargas de terceiras eram apenas complementares. Com a nova legislação, essas diferenças foram eliminadas.

Desde então, os projetos de portos privados já totalizam R$ 43 bilhões e eles movimentam 60% da carga portuária brasileira, gerando 47 mil empregos diretos e indiretos. A ATP, que representa 29 empresas, já congrega 56 terminais sob sua guarida.

Mesmo com os avanços na legislação, o almirante Barbosa nota que a “liberdade de empreender” ainda encontra muitos obstáculos regulatórios. Ele menciona, como exemplos, normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que obrigam operadores de terminais privados a mandar listas públicas de preços para a movimentação de cargas. O pior, segundo ele, é que essas listas são iguais em todo o território - não importa se a carga passa por um porto em Itajaí (SC) ou Manaus.

A ATP enfatiza sempre que os portos privados devem ter uma regulação mais suave e suas relações com clientes são totalmente empresariais, baseadas na livre negociação. É diferente de um porto público, com terminais arrendados, em que a infraestrutura de acesso e serviços como dragagem são executados pelo Estado. Nos TUPs, 100% do investimento é privado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2020

REGRA TÉCNICA AFASTA RISCO À SOBERANIA, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 08/14/2020 as 06:28 PM

Marcelo Guaranys afirma que declaração não envolve possível veto a equipamentos chineses no 5G
Por Lu Aiko Otta — De Brasília 14/08/2020 05h01 Atualizado


Marcelo Guaranys: não se pode confundir regulação técnica com econômica — Foto: Divulgação

Uma regulação técnica pode afastar riscos à segurança e à soberania nacional nos investimentos estrangeiros em concessões, disse ontem o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, durante o evento “Regulação e investimento em infraestrutura no Brasil: importância da Análise de Impacto Regulatório”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Essas regras, no entanto, não devem se confundir com a regulação econômica dos contratos, de acordo com o secretário.

“É preciso separar as coisas porque senão se usa limitação econômica para garantir segurança”, afirmou. “Se a preocupação com soberania é sobre utilização de dados, segurança dos sistemas, acho que temos de regular isso: como verificamos os dados, como verificamos os sistemas, como se garante a integridade das coisas que queremos preservar para nossa soberania”, afirmou. No entanto, acrescentou, isso não pode impedir a parte econômica de “rodar”.

Após o evento, procurado pelo Valor, o secretário esclareceu que não falava do caso específico da telefonia 5G ou de um possível veto à utilização de equipamentos chineses nesse serviço. “Esse caso concreto ainda terá uma decisão política, pelo que sei”, disse. “Regulação é um instrumento possível.”

Um ambiente regulatório claro atrai investimentos, disse ontem a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, no mesmo evento.

Ela informou que, apesar da pandemia, o governo segue com o programa de concessões. Por exemplo, estrutura projetos para parcerias com empresas em 18 mil km de rodovias federais.

Hoje (sexta-feira), a secretária deverá participar de três leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em iluminação pública, em Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP). Embora sejam contratos municipais, o governo federal deu apoio técnico ao processo. No fim deste mês, serão leiloados terminais de celulose no porto de Santos (SP), informou.

Uma regulação mais atraente é um dos pilares do Plano Nacional de Investimentos (PNI), em preparação pelo governo. O objetivo é intensificar a atração de investimentos estrangeiros e a promoção de investimentos brasileiros no exterior. Faz parte dos esforços de retomada da atividade econômica no pós-covid, informou o secretário de Investimentos Estrangeiros, Marcio Luiz Freitas Naves de Lima.

O plano é estruturado em três pilares que buscam coordenar melhor a atuação do próprio governo, facilitar negócios e tornar a regulação brasileira mais próxima do padrão internacional, de forma a facilitar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em uma das iniciativas, está em preparação uma lista de cerca de 200 atos normativos que precisarão ser alterados para destravar negócios. “São normas infralegais, abaixo de decreto, que travam os investimentos”, informou Lima.

Mais de 20 órgãos participam desse trabalho, a ser concluído neste ano. Neste momento, está sendo analisado seu “estoque regulatório” e verificado se as normas estão harmônicas com o padrão internacional.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2020

BANCO ASIÁTICO VÊ BRASIL COMO ‘CHAVE’ PARA AS AMÉRICAS
Publicado em 08/14/2020 as 06:28 PM

Instituição pretende ser clean (limpa de corrupção), lean (enxuta) e green (apoiadora de projetos ambientalmente sustentáveis)
Por Marcos de Moura e Souza — De Belo Horizonte 14/08/2020 05h01 Atualizado


Alberto Ninio: “O Brasil é o maior país da América Latina e tem uma importância estratégica de representatividade nas Américas como um todo” — Foto: Divulgação

O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), que tem a China como seu maior acionista, vai começar abrir seus cofres para financiar projetos no Brasil. Energia limpa, logística e infraestrutura digital são algumas das áreas prioritárias para instituição, que foi criada há apenas quatro anos e tem um capital de US$ 100 bilhões.

Na semana passada, o Senado aprovou a adesão do Brasil à instituição, passo decisivo para que o banco comece a atuar aqui.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo em março, o novo diretor-geral do Departamento de Operações e principal contato da instituição com o Brasil, Alberto Ninio disse que o país é visto como “chave” nas Américas.

“O Brasil é o maior país da América Latina e tem uma importância estratégica de representatividade nas Américas como um todo, até porque esse é um banco que não tem os Estados Unidos como um de seus membros”, afirmou ele ao Valor.

O BAII foi fundado sob a perspectiva de desempenhar um papel de banco multilateral com ênfase na Ásia tão relevante quanto o papel que o Banco Mundial tem desempenhado por anos no Ocidente.

Nas Américas, o Canadá é um dos países-membros do novo banco, mas não está entre os elegíveis para receber em empréstimos. Os Estados Unidos não participam do banco.

O volume de recursos que poderá ser transferido para projetos no Brasil nos próximos anos ainda é algo a ser definido, segundo Ninio.

“A gente ainda precisa ter uma primeira conversa com o governo brasileiro e já houve uma manifestação de interesse em conversar conosco nas próximas semanas, inclusive também com alguns bancos estaduais de fomento”, afirmou Ninio de Pequim, onde o banco tem sua sede. “Mas não existe ainda um número [um montante definido de empréstimo a ser concedido a projetos no Brasil].”

O banco tem um capital bastante robusto na casa de US$ 100 bilhões e tem um foco com aquilo que tem conectividade com a Ásia”, disse.

Em meados de julho, a cúpula do BAII aprovou US$ 19,6 bilhões para 87 projetos e 24 países. Hoje, os cinco maiores mercados do BAII são a Índia, com créditos de US$ 4,35 bilhões para 17 projetos; Turquia, com US$ 1,95 bilhão para sete projetos; Indonésia, com US$ 1,94 bilhão em também sete projetos; Bangladesh, com US$ 1,6 bilhão em seis projetos; e Paquistão, com US$ 1,26 bilhão em seis projetos.

Entre os projetos que se encaixam no cardápio do banco asiático, estão aqueles tradicionais de infraestrutura, como estradas, ferrovias e portos.

Estão também projetos de energia solar e ainda projetos no front digital ligados a telecomunicações de última geração e de inteligência artificial, diz o executivo brasileiro.

O banco busca contratos com o poder público ou com empresas privadas. A prioridade é que sejam projetos que tenham conexão com países da Ásia. No caso do Brasil, podem ser melhoria de portos por onde são escoados grãos do Centro-Oeste para clientes asiáticos, por exemplo, ou soluções tecnológicas que liguem os dois mercados.

“Tem uma série de áreas novas por meio das quais se pode conectar as duas regiões”, diz Ninio, que fez carreira no Banco Mundial, onde passou 22 anos.

O BAII tem como lema ser “clean” (tolerância zero à corrupção), “lean” (enxuto, são hoje 350 funcionários e o máximo a atingir são 500; ante cerca de 17 mil do Banco Mundial) e “green” (com atenção a projetos que levem em conta as mudanças climáticas).

O banco asiático tem a Alemanha, a França e Canadá entre seus diversos membros, mas é a China a principal participante, com uma fatia de 26% de seu capital.

O Brasil manifestou interesse em tornar-se membro da instituição ainda em 2015 (um ano antes de ela ser efetivamente fundada), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT). Mas apenas agora, cinco anos depois, o Congresso aprovou a entrada do país no banco.

A aprovação ocorre num momento em que os EUA travam uma disputa econômica aguerrida com a China e num momento em que o Brasil, sob o governo Jair Bolsonaro, mantém um franco alinhamento político e ideológico com o governo de Donald Trump. Mais do que isso: integrantes do círculo próximo de Bolsonaro colecionam nos últimos meses declarações antipáticas a Pequim.

Alberto Ninio diz que nada disso deve ser visto como obstáculo para futuros negócios do banco no Brasil.

“Eu não vejo isso com qualquer óbice. Somos uma organização multilateral, uma organização internacional baseada, sim, na China, mas temos mais de cem países-membros e acho que é interesse dos seus membros colaborar com o Brasil e eventuais diferenças políticas que possam acontecer não podem prejudicar a missão do banco”, afirmou o executivo.

O Itamaraty informou que aportará US$ 5 milhões da aquisição de ações do novo banco. A expectativa inicial era de uma aquisição de US$ 3,18 bilhões. O relator do projeto de adesão, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), notou que até o pequeno arquipélago mediterrâneo de Malta aportou mais (US$ 172 milhões) no BAII que o Brasil.

Na prática, isso de não terá prejuízo no volume de recursos que poderão ser aportados em projetos no Brasil, diz Alberto Ninio. “A implicação é puramente na governança do banco, no poder de voto. Não há correlação com o montante de crédito.”

O BAII é o último banco multilateral criado em anos recentes. Antes foi o New Development Bank (NDB), apelidado de banco do Brics, com sede em Xangai e do qual o Brasil também é membro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2020

DETECÇÃO, NA CHINA, DE COVID-19 EM ASA DE FRANGO BRASILEIRA GERA DESCONFIANÇA
Publicado em 08/14/2020 as 06:28 PM

Governo e iniciativa privada realçam que não há evidência de contaminação em alimentos
Por Fernanda Pressinott, Luiz Henrique Mendes e Rafael Walendorff — De São Paulo e Brasília


Michael Ryan, da OMS: “Não há evidências de que os alimentos ou a cadeia alimentar participem da transmissão desse vírus” — Foto: Christopher Black/OMS/Divulgação

Autoridades chinesas afirmaram que detectaram traços do novo coronavírus em carga de asas de frango importadas do Brasil. Antecipada pela agência Reuters com base em comunicado do governo de Shenzhen, cidade do sul do país asiático, a informação foi confirmada pelo Valor, que apurou que o produto foi exportado pela unidade da Aurora em Xaxim (SC). A cooperativa não confirmou a informação, mas fontes próximas a ela sustentaram que o problema foi em embalagens do produto, não na carne em si, e que a contaminação pode ter ocorrido durante a viagem ou já na China.

Segundo a Reuters, o governo de Shenzhen afirmou ter realizado testes em um lote de asas congeladas brasileiras e que, após o resultado positivo, testou outros produtos que estavam armazenados próximos a ele, com resultados negativos. O centro de prevenção e controle de epidemias da cidade também alegou ter testado pessoas que podem ter entrado em contato com os produtos, mas que os resultados também deram negativo. O governo local pediu, então, que a população se mantenha atenta aos produtos congelados - em especial carnes e frutos do mar - provenientes do exterior.

Desde junho as agências internacionais noticiam que várias cidades do sul da China relataram casos de identificação de frutos do mar congelados contaminados pela covid-19. Uma das últimas ocorrências envolveu uma carga de camarões do Equador. Além de ter passado a examinar todos os contêineres de frutos do mar e de carnes que chegam a seus principais portos nos últimos meses, a China, principal destino das exportações brasileiras de proteínas animais, já suspendeu desde junho importações de alguns frigoríficos de diversos países, inclusive do Brasil - que tem cinco plantas embargadas temporariamente pelos chineses.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou ontem, em comunicado, que o setor produtivo estava analisando as informações. Mas tratou o caso como uma “possível detecção” de traços do novo coronavírus em “embalagem de asas de frango” de origem brasileira. Segundo a entidade, não estava claro em que momento houve a eventual contaminação da embalagem, e se ela ocorreu durante o transporte do produto. O Ministério da Agricultura ainda não havia sido notificado pela China sobre o caso, mas já estava em contato com a autoridade sanitária oficial da China (GACC), responsável pela análise final do caso.

Em nota, a Pasta também defendeu a qualidade dos produtos exportados pelo Brasil. “O ministério reitera a inocuidade dos produtos produzidos nos estabelecimentos sob SIF [Serviço de Inspeção Federal], visto que obedecem protocolos rígidos para garantir a saúde pública”.

Técnicos do ministério ouvidos pelo Valor encararam a notícia com ceticismo. Em “off”, trataram o episódio como “desserviço ao princípio científico” e “alarde que leva pânico à população”. Um especialista que atua na defesa agropecuária federal afirmou que não acredita na possibilidade de detecção do vírus no produto enviado. “Se a detecção da covid-19 por PCR, com coleta de amostra nasal, apresenta chances de falso negativo, imagina em um produto que foi manipulado com uso de luvas e passou por resfriamento”.

A ABPA também realçou, logo pela manhã, que não há evidências científicas de que a carne seja transmissora da covid-19, segundo organismos nacionais e internacionais. E a informação foi ratificada mais tarde pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS).

Questionado sobre essa possibilidade em entrevista coletiva, o diretor do Programa de Emergências da OMS, Michael Ryan, disse que “não há evidências de que os alimentos ou a cadeia alimentar participem da transmissão desse vírus”, e pediu que a população não tenha medo de ser contaminada por alimentos importados de outros países. Já a líder da resposta da OMS à pandemia, Maria Van Kerkhove, lembrou que a China já testou centenas de milhares de pacotes de produtos importados e informou ter encontrado o vírus em “menos de dez” embalagens.

Diante da celeuma, o ministro-conselheiro da Embaixada da China no Brasil, Qu Yuhui, foi cauteloso. Procurado, declarou ao Valor que o governo chinês estava trabalhando para identificar onde e como ocorreu a suposta contaminação. E disse que o episódio não havia gerado - pelo menos até ontem - novas restrições às importações brasileiras, e que eventuais impactos no comércio bilateral seriam controlados “de forma objetiva e científica”. O lado chinês está trabalhando com o lado brasileiro para melhor identificar onde e como ocorreu a contaminação. Por enquanto, não há novas restrições ao Brasil, afirmou Qu Yuhui.

A ABPA destacou, em seu posicionamento, que a indústria exportadora brasileira adotou todas as medidas para proteção dos trabalhadores e que as garantias “da inocuidade dos produtos foram adotada e aprimoradas ao longo dos últimos meses, desde o início da pandemia global”.

Já a Aurora, afirmou, em comunicado, que aguardará a manifestação do Ministério da Agricultura sobre a suposta detecção. A cooperativa catarinense, terceira maior exportadora de carne de frango do país, afirmou que, se for preciso, esclarecerá fatos e prestará as devidas informações ao ministério. “Por ora”, afirmou a Aurora, “trata-se apenas de fato originário de notícia veiculada em imprensa local regional daquele país asiático, sem qualquer confirmação oficial por parte da autoridade pública nacional da China”. E também fez questão de garantir que está cumprindo, integralmente, todas as medidas estabelecidas pelas autoridades públicas no combate à pandemia. (Colaboraram Fernando Lopes e Marcela Caetano).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2020

PARA ULTRA, PIOR MOMENTO DA CRISE FICOU PARA TRÁS
Publicado em 08/14/2020 as 06:27 PM

Grupo acredita que segundo semestre deve ser marcado pelo reaquecimento contínuo da atividade econômica no país
Por Stella Fontes — De São Paulo


Frederico Curado, presidente: “Conseguimos atravessar esses três meses até melhor do que esperávamos” — Foto: Silvia Costanti/Valor

Para o grupo Ultra, dono da Ipiranga, Oxiteno, Ultragaz, Ultracargo, Extrafarma e, mais recentemente, da Abastece Aí, o segundo semestre deve ser marcado pelo reaquecimento contínuo da atividade econômica no país e recuperação dos resultados da distribuidora de combustíveis Ipiranga, operação mais atingida pela crise desencadeada pela covid-19. “A nosso ver, as principais dificuldades ficaram para trás”, disse o presidente da Ultrapar, Frederico Curado, em teleconferência.

No segundo trimestre, a holding do grupo teve lucro atribuível aos acionistas da companhia de R$ 41,1 milhões, queda de 62% em um ano. A receita líquida recuou 27%, a R$ 15,9 bilhões, e o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado caiu 10%, para R$ 611 milhões. Para Curado, o gerenciamento das operações no período mais crítico da crise se mostrou eficiente e o Ultra teve desempenho melhor do que o previsto. “Conseguimos atravessar esses três meses até melhor do que esperávamos.”

Nesse período, a companhia manteve o foco na saúde de seus colaboradores e na manutenção das operações, mas também foi pró-ativa no suporte a clientes, com vistas a preservar a integridade de toda a cadeia. Nessa frente, comentou Curado, o grupo renegociou contratos e prestou apoio em capital de giro, entre outras iniciativas. “Conseguimos assegurar a continuidade das cadeias e mantivemos o nível de inadimplência controlado, sem crescimento no trimestre”, contou.

Para a Ipiranga, a perspectiva para os próximos meses é de manutenção da retomada gradual de volumes e resultados, que tem sido notada desde maio. Ainda assim, os números devem ser inferiores aos vistos no ano passado, segundo o diretor financeiro e de relações com investidores da Ultrapar, André Pires. Em um ano, o resultado operacional da distribuidora de combustíveis encolheu R$ 332 milhões, para R$ 179 milhões no segundo trimestre, na esteira da queda dos preços dos combustíveis, da forte retração da demanda e da perda elevada de estoque com a desvalorização do petróleo.

Para a Ultragaz, distribuidora de GLP do grupo Ultra, a expectativa é de recuperação nos volumes de venda no segmento a granel, mais afetado pelas medidas de distanciamento social, e manutenção do desempenho positivo no envasado, que cresceu 8% no segundo trimestre com o maior consumo nas residências. Diante disso, afirmou Pires, a previsão é a de “continuidade de resultados sólidos e consistentes”.

Na Ultracargo, de armazenamento de granéis líquidos, a tendência é de estabilidade no uso da tancagem disponível e recuperação gradual da movimentação ao longo do segundo semestre. “O foco permanece em expansões de capacidade e aumento também nos portos em que a Ultracargo já atua”, afirmou.

Para a Oxiteno, de especialidades químicas, a perspectiva para os próximos meses é de manutenção do volume de venda nos segmentos que tiveram desempenho positivo no auge da crise, como agronegócio e higiene e limpeza, e recuperação gradual naqueles que foram mais afetados, sobretudo tintas. “O câmbio mais o ‘ramp-up’ da fábrica de Pasadena trazem a perspectiva de crescimento do Ebitda em relação ao ano passado”, disse Pires.

Já a rede de varejo farmacêutico Extrafarma, que teve de fechar 7% de suas unidades por causa das regras de isolamento social, tem hoje todas as lojas em operação. Além disso, as vendas de medicamento permanecem fortes, apesar do menor fluxo de clientes, o que desenha uma tendência de melhora dos resultados recorrentes na comparação com o ano passado, conforme o executivo.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2020

STJ JULGARÁ CRÉDITO DE COFINS DE PRODUTO MONOFÁSICO
Publicado em 08/14/2020 as 06:27 PM

Segundo Fazenda Nacional, impacto para União pode ser bilionário
Por Adriana Aguiar — De São Paulo 14/08/2020 05h02 Atualizado há 12 horas


Rafael Nichele: tributação monofásica está no regime da não cumulatividade — Foto: Ricardo Jaeger/Valor 14/08/2020

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, no dia 26, a discussão sobre o direito a créditos de PIS e Cofins sobre produtos monofásicos comercializados com alíquota zero. Por enquanto, há apenas o voto do relator, ministro Gurgel de Faria, contrário ao contribuinte.

A questão foi levada à seção por haver divergência entre as turmas de direito público do STJ. A 1ª Turma julga, por maioria, a favor dos contribuintes. A 2ª, por unanimidade, contra.

Os produtos chamados monofásicos têm a tributação concentrada no fabricante ou importador, com uma alíquota majorada. O revendedor, que tem alíquota zero de PIS e Cofins, discute nesses processos se teria direito a créditos para abater de tributos federais.

Por envolver PIS e Cofins, o impacto dessa discussão “é multibilionário”, segundo nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O tema, acrescenta o órgão, “ recebe a atenção da Fazenda Nacional em todas as instâncias em centenas de processos”. A discussão envolve revendedores de automóveis, autopeças, medicamentos, produtos de higiene pessoal e cosméticos e bebidas.

Para o advogado Fabio Calcini, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que assessora uma distribuidora de bebidas em um dos processos analisados pela 1ª Seção, não faz sentido comprar o produto para revenda com alíquota majorada, que em alguns casos chega a 30%, e não ter pelo menos o direito ao crédito de PIS e Cofins de 9,25%.

A discussão teve origem com as leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, que tratam do sistema não cumulativo do PIS e da Cofins. Segundo as normas, não haveria direito ao crédito para os revendedores que estão sujeitos à alíquota zero.

Os contribuintes alegam, porém, que o artigo 17 da Lei nº 11.033, de 2004, que instituiu o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) teria revogado tacitamente essa proibição. Pelo dispositivo, “as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações”.

A questão está sendo analisada pela 1ª Seção por meio de dois processos (EAREsp 1109354 e EREsp 1.768.224/RS), relatados pelo ministro Gurgel Faria. O julgamento começou em 2019 e seria retomado em maio, mas foi retirado da pauta duas vezes. Agora foi marcado para o dia 26.

Rafael Nichele, do Nichele Advogados, que assessora uma cooperativa agrícola, parte de um dos dois processos em julgamento, considera que a premissa adotada pelo relator merece ser reavaliada, por. Ele entendeu, acrescenta o advogado, que esses contribuintes estão no regime cumulativo. Porém, destaca, o artigo 42 da Lei nº 10865, de 2004, diz expressamente que essas empresas podem adotar o regime não cumulativo.

Além disso, afirma Nichele, a Receita Federal já emitiu orientações que confirmam que a tributação monofásica está na não cumulatividade. Entre elas, as Soluções de Consulta Cosit nº 174, de 2012, e nº 496, de 2017. Por fim, o advogado ainda destaca que as Medidas Provisórias (MPs) nº 413 e 451, de 2008, tentaram retirar essas empresas do regime da não cumulatividade, mas não foram convertidas em lei. “O que demonstra que estariam no regime não cumulativo desde 2004.”

Como os julgamentos da 2ª Turma têm sido unânimes para a União e na 1ª Turma os contribuintes têm quatro votos apenas, a tendência é de a Fazenda Nacional vencer a disputa. Porém, segundo Fabio Calcini, agora que o tema está na seção, os ministros terão oportunidade para analisar com mais profundidade o tema e mudar seus votos.

O advogado Luís Augusto Gomes, do Viseu Advogados, afirma que as empresas mantêm a esperança de que a ministra Regina Helena Costa, responsável pela alteração favorável da jurisprudência na 1ª Turma, possa expor em detalhes as questões técnico-tributárias e conduzir os demais ministros à mudança de opinião.

Gomes ainda destaca que o debate continuará relevante mesmo com a unificação do PIS e da Cofins, com a criação da chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). “A depender dos pedidos formulados nessas ações, esses créditos de PIS e Cofins poderão ser ainda aproveitados para compensação com a nova CBS”, diz. A previsão está no artigo 121 do Projeto de Lei nº 3.887/2020.

Em nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o intuito de instituir o regime monofásico “é simplificar a cobrança e a análise de compliance em setores muito pulverizados (no varejo)”. A intenção, portanto, acrescenta, “não é desonerar”.

Ainda segundo o texto, “quando a lei procurou desonerar, apontou créditos presumidos de PIS/Cofins, como, por exemplo, fez em relação aos medicamentos e aos itens da cesta básica”. Por fim, destaca que “há uma perspectiva de que essa interpretação da lei, defendida pela Fazenda Nacional, continue majoritária”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 14/08/2020

ALA 'DESENVOLVIMENTISTA' DO GOVERNO TENTA MANTER LANÇAMENTO DE PRÓ-BRASIL NESTE ANO
Publicado em 08/14/2020 as 06:27 PM

Principal argumento é que seguir com o plano, ainda que com recursos reduzidos, é fundamental para que o presidente, de olho na reeleição, siga viajando pelo Brasil em inaugurações
Por Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um dia após o compromisso Jair Bolsonaro de respeitar o teto de gastos, a ala desenvolvimentista do governo não dá  como perdida a batalha com a equipe econômica e tenta convencer o presidente a manter o lançamento oficial do Pró-Brasil, programa para ampliar gastos públicos em obras, ainda neste ano. O principal argumento é que seguir com o plano, ainda que com recursos reduzidos, é fundamental para que o presidente, de olho na reeleição, siga viajando pelo Brasil em inaugurações.

O programa que prevê investimento em obras públicas na retomada econômica pós-pandemia é alvo de embates entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e ministros militares e os “tocadores de obras” da Esplanada, Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.


Rogério Marinho
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tenta angariar apoiadores no Congresso para seu plano de investimento. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil - 11/2/2020

Em uma tentativa de salvar o projeto, o grupo tem argumentado com Bolsonaro que o Pró-Brasil não se resume a gastos e que, ao contrário do que diz a equipe econômica, o programa não depende da ampliação descontrolada de investimentos públicos.  

Justificam ainda que o país precisará apresentar um planejamento de retomada e o Pró-Brasil fará isso apresentando um plano que passa por uma agenda de melhoria da parte estrutural e legislação para atrair investimentos privados.  E citam que o Ministério da Infraestrutura, por exemplo, tem recursos, estudos concluídos e leilões  previstos até 2022. Portanto, não precisaria de suplementação.

Apesar disso, conforme o Estadão mostrou, a reunião de quarta-feira, 12, entre presidente Bolsonaro, ministros e lideranças do Congresso Nacional no Palácio da Alvorada prepara uma medida provisória para abrir um crédito extraordinário de cerca de R$ 5 bilhões para custear investimentos em infraestrutura e ações indicadas por parlamentares.

Do total, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões irão para ações do Ministério do Desenvolvimento Regional.  E Infraestrutura pode receber R$ 2,5 bilhões a mais. Haverá ainda uma reserva de recursos a ser destinada a obras indicadas diretamente pelos parlamentares, uma forma de contemplar o Centrão e ganhar apoio no Congresso à manobra. A MP precisará ser validada pelos parlamentares.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2020

RENDA BRASIL SERÁ ENVIADO PELO GOVERNO COM PLANO DE CORTE DE GASTOS
Publicado em 08/14/2020 as 06:27 PM

Bolsonaro quer atrelar o debate do substituto do Bolsa Família a medidas de ajuste fiscal, após se comprometer em respeitar o teto de gastos
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo quer atrelar a discussão do Renda Brasil, o programa pensado para substituir o Bolsa Família, à proposta para antecipar medidas de ajuste como forma de cumprir o teto de gastos, regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.


Renda Brasil já foi discutido entre Bolsonaro e Alcolumbre. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Será apresentado aos parlamentares programas considerados ineficientes pelo governo (como o abono salarial) e privilégios (como “penduricalhos” nos salários do funcionalismo) que podem ser cortados para garantir mais verba para o novo programa assistencial de baixa renda, pensado para compensar o fim do auxílio de R$ 600. A proposta é que a discussão se dê ao mesmo tempo para agilizar a definição de um programa que garanta uma renda básica sem furar o teto.

Para isso, ao mesmo tempo, devem ser apresentadas medidas para desvincular (retirar os “carimbos”), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de parte de despesas no Orçamento, proposta apelidada de “DDD”.

O aumento do valor do benefício do substituto do Bolsa Família dependerá da extensão das medidas para abrir espaço no teto de gastos, regra que, na prática, não permite que aumentos da arrecadação sozinhos financiem o programa. É preciso cortar despesas. Hoje, o benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. A proposta inicial do governo era elevar o valor para um patamar mais próximo de R$ 250.

A postergação do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do ano, com valor menor, estaria inserida nessa mesma negociação. A vantagem , segundo fontes, é que o “ônus e bônus” político estariam inseridos no mesmo debate.

A negociação começou a ser costurada na reunião da quarta-feira do presidente Jair Bolsonaro com lideranças políticas, na qual, pelo menos publicamente, foi firmado um compromisso com a responsabilidade fiscal.

Ontem, a proposta voltou a ser discutida com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defendeu “responsabilidade fiscal e social” no pronunciamento em frente ao Palácio da Alvorada.

Tesoura
Segundo uma fonte da equipe econômica, a ideia é mostrar que para ampliar o programa que beneficia a camada mais pobre da população sem furar o teto de gastos, é preciso não só tesourar ou aperfeiçoar programas considerados ineficientes (como abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso), mas também atacar privilégios do setor público, como auxílios (refeição, moradia, creche), remunerações que furam o teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil) e até mesmo as férias de 60 dias de membros do Judiciário. O custo do último inclui despesas como o pagamento do adicional de 1/3 de férias e do abono pecuniário – a popular “venda de férias”, mas a proposição não pode ser feito pelo Executivo devido à autonomia dos Poderes. Ou seja, o Judiciário precisa propor o fim do benefício.

Como mostrou o Estadão, a proposta é incluir em uma única Proposta de Emenda Constitucional (PECs) os três textos do Plano Mais Brasil – pacto federativo, emergencial e fundos públicos. A área econômica considera que o debate de forma integrada tem chances de aprovação mais rápida. Ao mesmo tempo, expõe as escolhas entre manter privilégios a um grupo ou mais dinheiro para um programa de renda básica para os mais vulneráveis.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2020

SETOR PRIVADO LEVA EFICIÊNCIA OPERACIONAL AO SANEAMENTO BÁSICO
Publicado em 08/14/2020 as 06:27 PM

Piracicaba, no interior de São Paulo, é um exemplo de cidade onde a parceria entre o poder público e uma empresa privada acelerou os investimentos e universalizou a coleta e o tratamento de esgoto
Por AEGEA, Media Lab Estadão


Investimento para cumprir a meta de universalizar o saneamento até 2033 pode chegar a R$ 1 trilhão Foto: AEGEA

A cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, se tornou nos últimos anos um exemplo de projeto bem-sucedido de saneamento básico, que envolveu esforços complementares dos setores público e privado. O avanço aconteceu de modo significativo na coleta e tratamento de esgoto, com a universalização deste serviço depois que a Prefeitura fechou uma parceria público-privada com a AEGEA, por meio de sua concessionária Mirante. “A PPP, firmada em 2012 depois de uma licitação, foi boa para Piracicaba. Desde os anos 1970, vínhamos aprimorando o tratamento de água, com a criação de estações, mas faltavam recursos para os serviços de esgoto. Com a parceria, houve meios de estruturar melhor essa rede”, explica José Rubens Françoso, presidente do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, da cidade.

Seguindo o modelo em que a iniciativa privada entra com investimentos em infraestrutura e capacidade operacional e a prefeitura segue no atendimento à população, na fiscalização dos serviços e na administração das contas, Piracicaba figura hoje entre as primeiras colocadas tanto no Ranking de Saneamento Básico do Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Trata Brasil, quanto na listagem feita pela ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. “Não tem segredo, é investimento, foco em perseguir os números. As melhores do ranking têm essa característica: não começaram agora, existe constância em priorizar e trabalhar o saneamento básico”, opina Édison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.

Há oito anos, quando a Mirante começou a atuar em Piracicaba, a coleta e tratamento do esgoto da cidade estavam ao redor de 72%. “O modelo de gestão do grupo segue em função da eficiência operacional. Em dois anos, universalizamos a prestação deste serviço na cidade. O setor privado, quando vem por meio de PPP ou concessão, possui capacidade de alavancar os investimentos necessários em curto prazo, um diferencial que muitos estados e municípios não conseguem na mesma intensidade”, diz Jacy Prado, diretor-presidente da Mirante.

O formato ainda é pouco explorado no Brasil - Prado lembra que a iniciativa privada está em 6% dos municípios brasileiros, com variados tipos de modelo de negócio (PPP, concessões ou subconcessões) e atende, aproximadamente, 9% da população. A responsabilidade por grande parte da prestação dos serviços no país ainda é das companhias estaduais ou municipais. O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, deve estimular o aumento da concorrência e abre para uma maior participação das empresas privadas em parceria com as empresas públicas. “O formato de PPP ganha força frente às obrigações de cumprimento de metas que o novo marco traz. Uma das principais vantagens da lei é a segurança jurídica e institucional para que as cidades busquem parcerias para atingi-las”, explica Prado.

O modelo ideal pode ser diferente para cada local, estado ou município. “Não é uma questão de ser público ou privado, defendemos e acreditamos na complementaridade de esforços, principalmente, diante do alto volume de investimento que o setor demanda. Para cumprir a meta de universalizar o saneamento até 2033, são estimados valores de investimento que variam entre R$ 600 bilhões a R$ 1 trilhão. A AEGEA acredita que essa complementaridade tenha a capacidade de melhorar os indicadores da prestação do serviço no país”, comenta o executivo.

O marco tende a mexer principalmente onde o problema é maior, como nas regiões Norte e Nordeste, onde os índices são piores e existe maior necessidade de investimento. “Entre as melhores cidades do ranking, não muda tanto, porque estão próximas das metas do novo marco regulatório”, diz Édison Carlos.

Em Piracicaba, onde o contrato da PPP é de 30 anos, o desafio atual é manter a eficiência operacional no mesmo nível do começo e, principalmente, acompanhar o crescimento demográfico da cidade e o surgimento de novas comunidades. “É um trabalho que vai além do saneamento, é social, em levar dignidade, saúde e qualidade de vida para as pessoas mais vulneráveis, principalmente em tempos de pandemia”, diz Prado
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2020

GUEDES ANUNCIA DIOGO MAC CORD E CAIO ANDRADE NO LUGAR DE SALIM MATTAR E PAULO UEBEL
Publicado em 08/14/2020 as 06:26 PM

Mac Cord já faz parte da equipe econômica como secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura; Andrade também atua no governo e é o atual presidente da Serpro
Por Nicholas Shores, O Estado de S.Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da sua pasta, Diogo Mac Cord, para assumir a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, deixada na última terça-feira, 11, pelo empresário Salim Mattar. A informação é do próprio Ministério, em nota à imprensa.


Diogo Mac Cord é o atual secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia. Foto: Washington Costa/Ministério da Economia

Já o indicado para substituir Paulo Uebel na Secretaria Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital é Caio Andrade, atual presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), conforme antecipou o Estadão/Broadcast.

Os pedidos de demissão de Salim e Uebel levaram o próprio ministro da Economia a reconhecer uma "debandada" da sua pasta. Segundo declarou Guedes, eles estavam insatisfeitos, respectivamente, com a dificuldade para avançar com privatizações de estatais e a reforma administrativa, cuja proposta nem sequer foi enviada pelo governo ao Congresso.

Desde o início do governo Bolsonaro, já haviam deixado a pasta nomes como Mansueto Almeida, Marcos Cintra, Caio Megale e Joaquim Levy. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, já anunciou a própria demissão.


Caio Mario Paes de Andrade
O atual presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade. Foto: Serpro

As saídas de Salim e Uebel ocorrem, ainda, em meio ao momento de maior visibilidade de um embate dentro do governo federal entre o mantra pregado por Guedes em defesa da preservação do teto de gastos e a chamada ala desenvolvimentista, favorável à adoção de despesas extraordinárias, principalmente em obras de infraestrutura, para reaquecer a economia em meio à pandemia do novo coronavírus. Um de seus principais expoentes é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, como reconheceu hoje o próprio presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Economia, Mac Cord, indicado à Secretaria de Desestatização, é engenheiro mecânico e mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard. Na instituição americana, se especializou em investimentos de infraestrutura. Ele é também doutor em Engenharia pela Universidade de São Paulo (USP), onde se especializou em regulação do setor elétrico.

Já Caio Andrade é, segundo a pasta, empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio. Tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e mestrado em Administração de Empresas pela Duke University.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2020

GOVERNO PREPARA NOVA MP PARA O SETOR ELÉTRICO COM REDUÇÃO NA CONTA DE LUZ PARA O NORTE E NORDESTE
Publicado em 08/14/2020 as 06:26 PM

Medida deve ser mais ampla que a anterior, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a crise causada pela pandemia e perdeu a validade na semana passada
Por Anne Warth, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia de covid-19 e que perdeu a validade na semana passada, a proposta visa a direcionar recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia de consumidores do Norte e Nordeste.

O Estadão/Broadcast apurou que o texto deve direcionar recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor. O volume é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões e será aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos incentivos e políticas públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos.  

Ao contrário de outras taxas que são arrecadadas pelo governo, 40% das taxas para P&D ficam no caixa das empresas até que os projetos sejam aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso de eficiência energética, 80% ficam no caixa das empresas e 20% são destinados ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

É essa parcela, ainda não aplicada em projetos e que está no caixa das empresas, que será usada para abater as tarifas. Os valores disponíveis serão calculados pelo órgão regulador e os projetos já contratados serão preservados. A sobra será destinada às tarifas até que a quitação da operação de socorro às distribuidoras - conhecida como conta-covid.


Energia elétrica
A MP 950, que perdeu a validade na semana passada, isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Na tentativa de evitar que mais uma MP direcionada ao setor perca a validade no Congresso por não ser votada, o governo quer fazer um aceno aos parlamentares do Norte e do Nordeste e beneficiar os consumidores dessas regiões.

Entre as possibilidades em análise estão uma cota menor de CDE (taxa referente aos subsídios embutidos na conta de luz) para os consumidores das concessionárias do Acre e de Rondônia. Hoje, esses consumidores pagam mais que os de outros Estados do Norte porque foram conectados à região elétrica Sudeste/Centro-Oeste, com cotas mais elevadas.

O governo estuda ainda retirar a obrigação de que os consumidores das seis distribuidoras que foram privatizadas em 2018 paguem o empréstimo que financiou a operação dessas empresas durante o período de designação - entre julho de 2016, quando a Eletrobrás decidiu não renovar as concessões, e a efetiva venda das distribuidoras.

Durante o período de designação, os custos dessas empresas - no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí - foram pagos por meio de um empréstimo de R$ 6,5 bilhões, com recursos de um fundo setorial que arrecada por meio da conta de luz de todos os consumidores do País.

Pelo edital de privatização dessas empresas, o dinheiro seria pago pelos consumidores locais em 20 anos a partir do quinto ano da privatização, na forma de aumento tarifário. Ou seja, a cobrança começaria em 2023. Agora, o governo avalia dispensar essa obrigação.

Outra possibilidade é que o dinheiro da CDE (abastecido por todos os consumidores) seja usado para pagar, no lugar dos clientes desses Estados, os investimentos dessas empresas que ainda não foram quitados. A remuneração desses investimentos tem potencial para elevar as tarifas de algumas das distribuidoras em até 20%.

Também está em avaliação um aumento do limite de reembolso do custo das termelétricas que abastecem sistemas isolados na Região Norte. Esse gasto é coberto por recursos dos fundos setoriais pagos por consumidores de todo o País - ou seja, o benefício para o Norte vai onerar as demais regiões.

Angra 3
O governo ainda analisa se vai incluir na MP assuntos referentes à usina nuclear de Angra 3, mas não há consenso. A União avalia conceder prazo de outorga de 40 anos para a usina, prorrogáveis por mais 20 anos, estabelecer um cronograma e condições para comercialização de energia - entre elas preço - e permitir a rescisão, sem ônus, dos atuais contratos de energia de reserva. Também há possibilidade de prorrogar até 2025 o programa Renuclear, que estabelece incentivos tributários para o setor.

Angra 3
Obras da usina de Angra 3 já consumiram R$ 8 bilhões. Foto: Fabio Motta/Estadão - 10/12/2015
Em junho, o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 por meio da contratação de uma construtora - tecnicamente chamada de epecista. A informação foi adiantada pelo Estadão/Broadcast. Presidido pelo MME, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ficará responsável por aprovar a estruturação final proposta para retomar o projeto.

Estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontaram que é possível obter empréstimos bancários para financiar a continuidade das obras da usina, desde que o preço de referência da energia de Angra 3, fixado em R$ 480 por megawatt-hora (MWh), seja oficializado como tarifa. Superados os entraves da construção, o empreendimento se tornaria um gerador de caixa de baixo risco. O custo para concluí-la foi estimado em R$ 15 bilhões, mas deverá ser recalculado.

Projeto do período militar, Angra 3 começou a ser erguida em 1984. Suas obras prosseguiram até 1986, mas depois ficariam paralisadas por 25 anos, até serem retomadas em 2009, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empreendimento travaria novamente em 2015, por causa de denúncias da Lava Jato. Hoje, o Brasil tem duas usinas nucleares, Angra 1 e 2, que respondem por apenas 1,3% da energia total que é produzida no País.

A usina já consumiu pelo menos R$ 8 bilhões dos cofres públicos. Por outro lado, desistir de Angra 3 também teria um custo para os cofres públicos: seriam gastos R$ 12 bilhões para quitar empréstimos bilionários e desmontar a estrutura.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2020

CONFIANÇA EMPRESARIAL SOBE 5,8 PONTOS EM AGOSTO ANTE JULHO, DIZ PRÉVIA DA FGV
Publicado em 08/14/2020 as 06:26 PM

Por Daniela Amorim

Rio - Passado o forte abalo inicial provocado pela pandemia do novo coronavírus, a confiança de empresários manteve a tendência de melhora em agosto, mas os consumidores não acompanharam essa evolução, segundo a divulgação extraordinária de uma prévia das sondagens de confiança apuradas pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 5,8 pontos na prévia de agosto ante o resultado fechado do mês de julho, para 93,3 pontos. Já o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 3,0 pontos, para 75,8 pontos.

Os números informados têm como base dados coletados até o dia 13 de agosto.

“Os resultados prévios de agosto sugerem continuidade do caminho de recuperação da confiança empresarial, que está apenas 2,7 pontos abaixo do patamar de fevereiro, e queda da confiança dos consumidores, que se encontra 12 pontos abaixo do período pré-pandemia, que já era baixo em termos históricos. A recuperação da confiança empresarial não tem sido homogênea entre os setores, sendo mais consistente na indústria e no comércio que nos serviços e na construção. O cenário de retomada deve se manter nos próximos meses, agora em ritmo mais gradual, principalmente em função da cautela dos consumidores e pelo nível de incerteza que se mantém elevado”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

Entre os consumidores, o Índice de Situação Atual (ISA-C) permaneceu em 71,0 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-C) encolheu 5,1 pontos para, 80,0 pontos.

No Índice de Confiança Empresarial (ICE) – que consolida os indicadores de confiança da Indústria, Serviços, Comércio e Construção -, o Índice de Situação Atual dos Empresários (ISA-E) subiu 8,0 pontos, para 87,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas Empresarial (IE-E) cresceu 4,8 pontos, para 90,4 pontos.

Todos os setores tiveram melhora na confiança em agosto, com destaque para a alta de 10,2 pontos do Comércio, para o nível de 96,3 pontos, recuperando 90,9% das perdas registradas em março e abril.

A confiança da Indústria subiu 8,8 pontos em agosto, para 98,6 pontos, recuperando 93,5% da perda provocada pela pandemia.

A confiança do setor de Serviços cresceu 3,6 pontos em agosto, para 82,6 pontos, resgatando 72,7% do baque provocado pela crise, enquanto a Construção avançou 1,7 ponto em agosto, para 85,4 pontos, um resgate de 73,4% da confiança perdida na crise da covid-19.

As prévias das sondagens da FGV coletaram informações de 2.586 empresas e de 1.000 consumidores entre os dias 1 e 13 de agosto.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 14/08/2020

GOVERNO PREPARA PROJETO QUE LIBERA R$ 5 BI PARA OBRAS
Publicado em 08/14/2020 as 06:26 PM

Texto será enviado ao Congresso e não desrespeita o teto de gastos
Por Manoel Ventura e Geralda Doca


Projeto foi fechado em reunião no Palácio do Alvorada. Na foto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após a reunião Foto: Adriano Machado / Reuters

BRASÍLIA — No mesmo dia em que organizou uma reunião e um pronunciamento para defender o teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a elaboração de um projeto de lei que libera R$ 5 bilhões para realização de obras neste ano. A destinação da maior parte desses recursos deve ser indicada por parlamentares aliados.

Trata-se de um projeto de crédito suplementar. Ou seja, serão liberados recursos mediante cancelamento de outras despesas. Esse modelo não fere o teto de gastos, regra que proíbe o crescimento das despesas da União acima da inflação.

O projeto será encaminhado ao Congresso Nacional e, só depois da aprovação dos parlamentares, é que o dinheiro pode ser usado. Esse tipo de crédito é diferente do chamado crédito extraordinário, editado por medida provisória (MP), sem aval prévio do Congresso e fora do teto de gastos.

Nas últimas semanas, ministros chamados internamente de “desenvolvimentistas” liderados por Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) queriam que o governo publicasse uma MP de crédito extraordinário com cerca de R$ 35 bilhões para tocar obras neste ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre foi contra essa manobra e subiu o tom no início da semana, quando disse em entrevista que “conselheiros” de Jair Bolsonaro que insistem em “furar” o teto de gastos podem levar o presidente para uma “zona de impeachment”.

Depois da declaração, Bolsonaro chamou os chefes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma reunião nesta quarta-feira no Palácio da Alvorada, junto com ministros e parlamentares. Depois do encontro, Bolsonaro firmou um pacto público em defesa do teto de gastos e da responsabilidade fiscal.

Na mesma reunião, ele autorizou o projeto de lei, que já estava em discussão entre as áreas técnicas do Ministério da Economia e de outras pastas.

O dinheiro será usado principalmente para obras inacabadas. Será feito um remanejamento orçamentário. Ministérios que não estão conseguindo gastar vão perder dinheiro para pastas que estão com projetos adiantados, como é o caso da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

Além de Marinho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também tem cobrado mais recursos para obras. Com isso, os ministros conseguiram uma parte dos recursos que pretendiam, mas sem furar o teto de gastos.

Nesta quinta-feira, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao GLOBO que o programa Pró-Brasil, que iniciou as divergências entre Guedes e a ala política do governo, deverá ser lançado apenas em 2021.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/08/2020

ELETROBRAS SERÁ PRIVATIZADA, 'NO MÁXIMO', ATÉ O TERCEIRO TRIMESTRE DE 2021, DIZ PRESIDENTE DA ESTATAL
Publicado em 08/14/2020 as 06:26 PM

Mesmo com saída do secretário Salim Mattar, Wilson Ferreira Júnior acredita na aprovação pelo Congresso de projeto que viabiliza aumento de capital
Por Ramona Ordoñez

RIO - Mesmo com a saída do secretário de Desestatizações, Salim Mattar, da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, sob insatisfação com o ritmo das privatizações, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, reafirmou nesta quinta-feira acreditar que o controle da estatal será vendido à iniciativa privada até o terceiro trimestre do ano que vem, no máximo.

Para ele o cenário de desequilíbrio fiscal favorece a discussão no Legislativo. O valor da operação ainda será definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas a estimativa inicial é da ordem de R$ 16 bilhões.

Em entrevista coletiva, o presidente da maior geradora e transmissora de energia do país afirmou que projeto de lei que autoriza a privatização deve ser aprovado pelo Congresso Nacional no fim deste ano, ou no máximo até março de 2020.

A partir dessa aprovação, serão necessários 90 dias para realizar a operação por meio de uma oferta de ações na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, num modelo parecido com o que culminou na privatização da BR Distribuidora.

— A discussão no Congresso Nacional pode ser encerrada ainda neste ano ou, mais provável, talvez até o primeiro trimestre do ano que vem. Tenho certeza que faremos a operação no ano que vem. Se o Congresso concluir o trabalho no primeiro trimestre, faremos no segundo. E se concluírem no primeiro semestre, faremos no terceiro trimestre — afirmou Ferreira, que conversou com jornalistas por teleconferência para apresentar os resultados da companhia no segundo trimestre.

De abril a junho a companhia teve um lucro líquido de R$ 4,59 bilhões, queda de 17,3% em relação aos R$ 5,56 bilhões em igual período do ano passado.

O executivo, destacou que a operação de aumento de capital é relativamente simples e a Bolsa de Valores tem tido grande movimento de operações de abertura e aumento de capital por meio do lançamento de ações.

— O mais complexo seria essa aprovação no Congresso mas eu acho que agora eles estão vendo com maior clareza a importância que as privatizações têm para resolver déficit público, que aumentou muito. Acho que o Senado, no momento em que estiver debatendo a própria reforma tributária, terá clareza dos processos de privatização e dará celeridade a isso.

Com o aumento do capital por meio da emissão de novas ações, a Eletrobras será o que no meio empresarial se chama de uma corporartion: uma empresa de capital aberto sem um único controlador.

Atualmente, a União controla a estatal, que tem sócios minoritários e ações comercializadas em Bolsa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende repetidamente o avanço das privatizações. No mês passado, prometeu realizar quatro grandes privatizações em 90 dias, sem citar quais. Mas no Congresso não há clima para isso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ser "difícil" que a venda da Eletrobras seja aprovada neste ano.

Retomada de Angra 3

A Eletrobras não descartou a possibilidade de ter parceiro privado para concluir as obras da usina nuclear Angra 3, no litoral sul do Estado do Rio. De acordo com Ferreira Junior, até o início do próximo ano o BNDES dever concluir a segunda etapa dos estudos a respeito da modelagem para a retomada das obras e conclusão da usina, incluindo o modelo de financiamento.

As obras da usina de Angra 3 estão previstas para serem reiniciadas em março de 2022, afirmou o executivo. A construção se arrasta há mais de 30 anos. Foi paralisada pela última vez em 2015, quando seus contratos foram envolvidos em irregularidades apuradas pelas investigações da Lava-Jato.

Para viabilizar a privatização da Eletrobras, será criada uma nova estatal para absorver a participação brasileira na hidrelétrica Itaipu Binacional e a Eletronuclear, que administra as unidades nucleares de Angra dos Reis.

A nova estatal já tem um orçamento fixado para o próximo ano de R$ 4 bilhões. Segundo Ferreira, isso torna mais fácil conseguir financiar o restante dos recursos necessários para Angra 3. A estimativa é que serão necessários cerca de R$ 15 bilhões para a conclusão da usina.

Segundo o presidente da Eletrobras, nada impede de até 49% do capital da Eletronuclear seja transferido a um parceiro privado, por exemplo, mantendo a previsão constitucional de controle da União sobre a geração de energia nuclear.

— Essa nova estatal tem que ter o controle da empresa (da Eletronuclear) então ficará com pelo menos 51% das ações ordinárias (com direito a voto), que correspondem a 25,5% do capital da empresa. Quem terá os 49% do capital ordinário e os 100% do capital preferencial pode ser um parceiro privado, e até a Eletrobras privatizada — afirmou Ferreira.

O Conselho nacional de Política Energética (CNPE) aprovou como modelo para a conclusão de Angra 3 a contratação de uma Empresa de Propósito Específico (EPC) para a obra.

Pelo cronograma apresentado em novembro deste ano, a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pelas usinas nucleares no país, contratará uma empresa de consultoria para realizar os estudos de due dilligence (avaliação mais detalhada do projeto) até março de 2021. A previsão é lançar o edital de licitação em agosto e assinar o contrato em dezembro.

Segundo Wilson Ferreira, o modelo aprovado pelo CNPE para a conclusão da usina não exclui a possibilidade de se encontrar um parceiro privado para financiar a obras.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/08/2020

SENADO APROVA NOVA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL PARA CONTEMPLAR ESTADOS E MUNICÍPIOS
Publicado em 08/14/2020 as 06:25 PM

Texto prevê ainda financiamento para expansão de gasodutos e resolve disputa bilionária no setor elétrico
Por Manoel Ventura


Senado aprova nova distribuição de recursos do pré-sal para contemplar estados e municípios Foto: Reprodução

BRASÍLIA — O Senado aprovou, nesta quinta-feira, um projeto que muda a destinação de recursos do pré-sal. O texto reduz investimentos em saúde e educação e inclui estados e municípios na divisão, além do financiamento à expansão de gasodutos.

Hoje, 100% dos recursos do pré-sal vão para o Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010, como poupança para investimentos em educação, saúde, entre outras áreas. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal é arrecadado nos contratos de partilha, pelos quais parte do petróleo produzido é entregue ao governo federal. A União comercializa o produto, e o dinheiro é destinado para o Fundo.

Pelo texto aprovado, 50% desses recursos vão continuar no Fundo Social, 30% vão para fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM), e 20% vão para o a construção de gasodutos.

A linha de financiamento para os gasodutos é chamada de “Brasduto”. As mudanças foram incluídas em uma proposta que resolve uma disputa judicial no setor elétrico. O texto aprovado resolve uma disputa entre usinas e o governo sobre quem deve pagar a conta pela redução da geração de eletricidade por meio de hidrelétricas e pelo acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.

O assunto é alvo de uma série de processos na Justiça, e deve custar R$ 9 bilhões até o fim do ano.

Algumas usinas hidrelétricas alegam que foram obrigadas a reduzir sua geração de energia por decisões do governo e não apenas pela falta de chuvas. Na prática, uma das razões alegadas pelas empresas é que termelétricas mais caras foram acionadas antes que a sua participação fosse necessária. Por isso, recorreram à Justiça para não pagar a conta.

As hidrelétricas também reclamam, por exemplo, que houve importação de energia para o sistema elétrico nacional; limitação na transmissão de eletricidade por atrasos em obras; subsídios dados às usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte e até mesmo aumento da geração de energia eólica e solar.

O projeto traz a proposta de acordo para acabar com a disputa na Justiça. O texto concede até mais sete anos de concessão das usinas em troca de as empresas tirarem as ações da Justiça. O prazo maior de contrato será regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O projeto também trata da controvérsia entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a União. Em 2017, um leilão do governo federal vendeu quatro usinas que respondiam por metade da geração da Cemig. Por decisão da Justiça, as usinas permaneceram sob controle da estatal mineira mesmo após o fim da concessão.

A União cobra da Cemig valores relativos à energia produzida nesse período. Pelo texto aprovado, o governo federal abre mão desses recursos.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/08/2020

COM IMPULSO DA AGRICULTURA, ECONOMIA DO CENTRO-OESTE É A MENOS AFETADA PELA CRISE
Publicado em 08/14/2020 as 06:25 PM

Impactado pela crise, o desempenho do comércio e do setor de serviços influenciaram negativamente na atividade econômica
Por Gabriel Shinohara


Desempenho recorde da soja segurou a atividade econômica do Centro-Oeste Foto: Agência O Globo

BRASÍLIA — O desempenho recorde na safra de soja e o aumento na exportação de carne bovina seguraram o impacto da crise da Covid-19 na economia do Centro-Oeste. Apesar de ainda registrar uma contração de 3,5% no trimestre encerrado em maio, ela é menor do que nas outras regiões, como mostra o Boletim Regional do Banco Central divulgado nesta sexta-feira.

O relatório destaca que a região sofreu os impactos mais severos da crise em outros setores, principalmente no comércio e serviços. As vendas, por exemplo, tiveram uma retração de 15,2% no trimestre encerrado em maio. A indústria também registrou queda, porém menos intensa, principalmente por conta do resultado positivo da produção de alimentos.

Segundo o BC, o impacto menor da crise na região deve ser seguido de uma sustentação no futuro próximo.

“A retomada da economia chinesa, a colheita da segunda safra de milho e a resiliência do setor industrial local permanecem sendo elementos de sustentação da atividade econômica na região nos próximos trimestres”, aponta o relatório.

De forma geral, o boletim destaca que a economia brasileira foi fortemente impactada pela pandemia, principalmente em abril, com o início de uma "lenta recuperação em maio e continuidade de crescimento em junho e julho".

"Regionalmente, houve impacto generalizado da pandemia em intensidade relativamente semelhante, com exceção do Centro-oeste, que registrou efeitos menos pronunciados, repercutindo particularidades da estrutura produtiva.

Nordeste mais afetado

Nos meses de março, abril e maio, a região mais afetada pela crise foi o Nordeste, com uma queda de 8%. O impacto atingiu todas as atividades econômicas, com o setor agropecuário como exceção, devido às melhores condições climáticas que impulsionaram as safras do ano.

O BC também ressaltou o impacto do auxílio emergencial na região, que atingiu 58,9% dos domicílios em julho. Segundo a autoridade monetária, o benefício estimulou o consumo nos municípios de menor renda.

“O primeiro quartil da população nordestina que mora em municípios de renda média mais baixa expandiu as compras com cartão de débito em aproximadamente 40% na média de abril a 20 de julho, comparativamente à média de fevereiro a primeira quinzena de março (período pré-crise), enquanto os municípios do último quartil retraíram as compras em 11,9%, em parte refletindo a indisponibilidade de produtos e serviços”.

Impacto:Prévia do PIB tem tombo recorde de 11% no segundo trimestre e indica que país entrou em recessão

A projeção para a região em 2020 é de uma retração de 7,1%. Segundo o BC, os dados econômicos de junho e julho já apontam para uma recuperação parcial da atividade.

Sudeste e Sul

O Sul e o Sudeste, que concentram o setor industrial, também registraram quedas significativas de 6,8% e 6,6%, respectivamente, na comparação com o trimestre anterior. Apenas na indústria, a queda foi de 22,3% no Sul e 14,5% no Sudeste.

Assim como nas outras regiões, a redução nas vendas também foi intensa, de 16% no Sul e 18,8% no Sudeste. No entanto, o boletim ressalta que os números de maio já apresentam um início de retomada para as duas regiões.

Quanto ao mercado de trabalho, o Sul perdeu 313,6 mil vagas e o Sudeste teve 753,9 postos de trabalho eliminados no trimestre encerrado em maio.

Em 20 meses de governo:  Guedes não consegue cumprir boa parte das promessas de campanha

“No Sudeste, a diminuição de empregos foi concentrada no setor de serviços. No Sul, o fechamento de vagas ocorreu, principalmente nas indústrias de vestuário e calçados, serviços de alojamento e alimentação. Dados dos requerimentos do seguro desemprego mostram queda em junho e início de julho, sugerindo menor ritmo de desligamentos no mercado de trabalho formal em todas as regiões”.

No caso específico do Rio de Janeiro, a queda foi de 8% no trimestre encerrado em maio. É a primeira redução depois de cinco trimestres consecutivos de expansão. O resultado foi puxado por um descréscimo de 21,2% no comércio ampliado e de 15,6% nos serviços.

Os dados mais recentes mostra, assim como no restante do país, o início da recuperação. O volumte total de aquisições de bens e serviços por meio do cartão de débito, por exemplo, já atingiu o patamar anterior à pandemia. O BC também destacou o índice de consumo de energia elétrica, que serve como um indicador de que as atividades econômicas estão voltando ao normal.

"Outro indicador contemporâneo que sinaliza uma possível recuperação da atividade econômica fluminense é o consumo total de energia elétrica no estado, da CCEE. Em julho, até o dia 10, houve incremento de 5,4% no consumo médio diário de energia, em relação a maio, mês em que o indicador atingiu o menor nível da série".

Norte

A crise teve impacto grande no volume de vendas do Norte, com queda de 22,7%, na indústria, 21,3% e no mercado de trabalho, que perdeu 42.270 postos. Apesar de registrar o segundo pior resultado de atividade econômica, com queda de 6,9%, a região deve ser um dos primeiros a se recuperar em conjunto com o Nordeste.

Um dos fatores que pode ajudar na recuperação é o aumento na mobilidade das pessoas no Norte e no Nordeste, segundo o BC. Com mais gente na rua, o comércio e os serviços tendem a melhorar o desempenho.

“Essas informações de mobilidade para junho e julho mostram melhora significativa no Norte e, em menor proporção no Nordeste, sinalizando tendência de crescimento mais expressivo nessas regiões nas próximas divulgações”.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/08/2020

BOLSONARO VOLTA A DIZER QUE RESPEITARÁ TETO DE GASTOS
Publicado em 08/14/2020 as 06:25 PM

Presidente reclamou da imprensa por dar destaque à frase em que ele admitiu debate sobre 'furar' mecanismo
Por Daniel Gullino


O presidente Jair Bolsonaro conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada Foto: Adriano Machado/Reuters/24-07-2020

BRASÍLIA — Após admitir que o seu governo discutiu a ideia de furar o teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o mecanismo. Na quinta-feira, durante transmissão ao vivo, Bolsonaro disse que a ideia de furar o teto "existe" e questionou qual o "problema". Nesta sexta-feira, em uma publicação em uma rede social, criticou a cobertura da imprensa sobre a fala e disse que o respeito ao teto é o "norte".

Na transmissão, Bolsonaro afirmou que não vê "problema nenhum" em autorizar mais gastos que sejam relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

— Então a ideia de furar teto existe, o pessoal debate, qual o problema? "Presidente, na pandemia, nós temos a PEC de Guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões, dá para furar mais R$ 20 (bilhões)?". Eu falei: "Qual é a justificativa? Se for pra vírus, não tem problema nenhum". "Ah, mas entendemos que água, por exemplo, é para essa mesma finalidade". Então a gente pergunta. E daí? Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bilhões ou não? — comentou o presidente.

Bolsonaro disse em seguida que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que isso sinalizaria para a economia e o mercado que o governo está furando teto. Ele também que está Guedes decide "99,9%" das questões sobre Economia.

Em 20 meses de governo:  Guedes não consegue cumprir boa parte das promessas de campanha

Nesta sexta, Bolsonaro publicou um texto reclamando do destaque que a imprensa deu à frase sobre o teto. De acordo com o presidente, ele quis que existe uma busca "justa" por mais recursos, mas reforçou o respeito à responsabilidade fiscal e à emenda constitucional que instituiu o teto de gastos.

"Quando indagado na live de ontem sobre 'furar' o teto, comecei dizendo que o Min (ministro) Paulo Guedes mandava 99,9% no Orçamento. Tudo, após essa declaração, resumia que por mais justa que fosse a busca de recursos por parte de ministros finalistas, a responsabilidade fiscal e o respeito Emenda Constitucional do 'Teto' seriam o nosso norte", escreveu.

Ele reclamou, no entanto, que "após a live, nos sites dessa grande imprensa do contra, viam-se as mais variadas e absurdas notícias onde 'o Presidente admitia que o teto poderia ser furado'".

Bolsonaro acrescentou que irá trabalhar "junto ao Congresso para controlar despesas com objetivo de abrir espaço para investimentos e assim atravessarmos unidos essa crise".

Mourão: 'não tem problema discutir'

Também na manhã desta sexta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que "não tem problema discutir" a questão, mas ressaltou que, caso haja a decisão de furá-lo, ela terá que ser tomada "em conjunto" e comunicada com clareza.

— Vamos colocar de forma muito clara o que ele falou. Não tem problema discutir. Agora, se vai ser furado ou não, tem que ser uma decisão conjunta do Executivo e do Legislativo com um propósito bem definido — disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto. — Tem que ter um objetivo bem definido. Se for algo para ficar no etéreo, para jogar dinheiro fora, estamos fazendo mais do mesmo que levou ao país nessa situação que estamos vivendo.

Mourão reconheceu que há uma divisão no governo sobre o tema, mas destacou ser "totalmente" contrário ao desrepeito ao teto:

— Acho que sim. Tem gente que defende. Eu sou contra, totalmente. Digo para vocês, claramente.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/08/2020

BNDES ELEVA SUA PARCELA NO SOCORRO A AÉREAS PARA R$ 3,6 BILHÕES
Publicado em 08/14/2020 as 06:25 PM

Segundo diretor, ajuda sairá em 'curto prazo'. Venda da Cedae deve ser concluída até o fim deste ano
Por Ramona Ordoñez

RIO - O BNDES elevou sua parcela no pacote financeiro de socorro às aéreas de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,6 bilhões, segundo o diretor de Privatização da instituição, Leonardo Mendes Cabral. A ajuda total, incluindo parceiros privados, será de R$ 6 bilhões.  Azul,Latam e Gol poderão ter acesso aos recursos, desde que cumpram certas condições, como a renegociação de suas dívidas com os credores.

Em maio, a proposta do BNDES —  que contava com participação de outros bancos, como Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil — era de cerca de R$ 2 bilhões para cada empresa. As três aderiram à proposta.

O pacote prevê que o banco entrará com  60% do crédito, enquanto os bancos parceiros entrarão com 10%. Os 30% restantes serão captados no mercado, e poderão participar dessa operação gestores de fundos, bancos médios e estrangeiros.

— O ponto importante na transação do BNDES (com as companhias aéreas) é que  ela será de valor de mercado sem subsídios por parte do BNDES, do governo —  ressaltou Cabral, que participou do anúncio do resultado financeiro do BNDES relativo ao segundo trimestre.

Latam é caso 'diferenciado'
Segundo ele, com as condições atendidas pelas empresas, será iniciada a fase de conclusão  das transações:

— Esperamos realizar isso no curto prazo.

Pandemia:   Pilotos temem perder emprego com previsão de 'sobra' de 2 mil profissionais no país

O caso da Latam, segundo o diretor, é "diferenciado" por se tratar de uma companhia internacional, com forte presença no Brasil. O grupo Latam pediu recuperação judicial nos Estados Unidos em maio, e o braço brasileiro deu entrada no processo na Justiça americana em julho.

—  Estamos avaliando  a possibilidade de  fazer investimento mesmo fora do Brasil, mas o capital deve ser investido no Brasil. Essa é uma condição fundamental — destacou o diretor.

Prejuízo no segundo trimestre
O diretor de Infraestrutura do BNDES , Fábio Abrahão, que também participou da divulgação do balanço do banco, disse que a privatização da Cedae, empresa de fornecimento de  água e saneamento no Estado do Rio de Janeiro, será realizada até o fim deste ano, apesar de a prefeitura do Rio ter entrado com ação na Justiça contra a venda da companhia.

— A Cedae continua no nosso cronograma bastante consistente, e o leilão será realizado até o final deste ano. O cliente do processo é o Estado do Rio. Essa questão (judicialização) não atrapalha, são momentos normais em processos como esses. É um processo bastante robusto e naturalmente evoca discussões, mas já passamos por essa etapa de discussões, e o leilão ocorrerá até o fim do ano — afirmou Abrahão.


O BNDES registrou prejuízo de R$ 582 milhões no segundo trimestre de 2020, o primeiro desde o segundo trimestre de 2016 (R$ 3 bilhões). De acordo com a instituição, o prejuízo deveu-se ao aumento das provisões com calote e perdas na carteira de ações.

Provisões são reservas de capital feitas para eventuais perdas futuras. Elas aumentaram em R$ 300 milhões. Também houve perda de R$ 1,2 bilhão com empresas em que o banco tem participações, principalmente a JBS.

Suspeita de Covid
No primeiro semestre, o lucro do banco foi de R$ 5 bilhões, ante R$ 13,8 bilhões em igual período do ano anterior.

O banco também divulgou um balanço das ações de combate à Covid-19. Elas somam R$ 59,3 bilhões, que socorreram 171 mil empresas, onde trabalham 5,2 milhões de pessoas.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participaria do anúncio de resultado, mas suspendeu sua participação após sentir uma "indisposição". Ele fez teste para a Covid-19, e decidiu ficar em casa. O resultado do exame ainda não saiu.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 14/08/2020

ESCASSEZ DE BIODIESEL FORÇA REDUÇÃO DA MISTURA OBRIGATÓRIA PARA 10%
Publicado em 08/14/2020 as 06:24 PM

Por Gabriel Chiappini 13 de agosto de 2020Em Combustíveis

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quinta (13) a redução da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. A decisão foi baseada na insuficiência de oferta do biocombustível no leilão em curso, o 75º Leilão de Biodiesel (L75).

“Durante a execução do leilão L75, verificamos um desbalanço da oferta do biocombustível frente à demanda prevista pata o próximo bimestre. Assim, chegamos a conclusão de que não haverá volumes de biodiesel suficientes para atender o percentual obrigatório de mistura de 12% para os meses de setembro e outubro”, disse Bento Albuquerque, em webinar da Biodiesel Week, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

Devido à baixa oferta, as distribuidoras puderam comprar pouco menos de 1,2 bilhão de litros de biodiesel, todo o volume disponível até a etapa 3 do L75. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu por tempo indeterminado, na sexta (7), a etapa 4 do leilão, sem dar maiores explicações.

A Brasilcom, que representa médias e pequenas distribuidoras no Brasil, chegou a solicitar à ANP a redução temporária do percentual obrigatório de adição do biodiesel no diesel de petróleo,  para 8% (B8).

Questionada, a ANP afirmou na quarta (12) que “não pode prestar informações a respeito dos pleitos dos agentes regulados ou de suas entidades representativas” e que “permanece vigilante em relação às condições do mercado, no sentido de garantir o suprimento dos derivados de biocombustíveis, em todo território nacional, bem como proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos”.

Bento Albuquerque também reiterou a intenção do MME em abandonar o sistema de leilões de biodiesel até 2022, como havia anunciado o secretário José Mauro Coelho.

“Precisamos evoluir para um processo mais aberto, dinâmico,  competitivo e aderente á nova dinâmica do mercado (…) Entendemos que o modelo de comercialização atual de biodiesel, através de leilões, carece de adequação para o novo cenário de downstream que se vislumbra”, concluiu.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 14/08/2020

COM ACORDO PARA VETO, CONGRESSO NACIONAL APROVA CRIAÇÃO DE FUNDO PARA GASODUTOS
Publicado em 08/14/2020 as 06:24 PM

Por Larissa Fafá 14 de agosto de 2020Em Congresso, Mercado de gás, Setor elétrico

BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial.

Os senadores rejeitaram a emenda da Câmara dos Deputados que fazia uma redistribuição dos recursos do óleo. A emenda pretendia garantir 20% da verba para ser aplicada em saúde e educação. Com isso, o texto que será enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro será o mesmo que foi aprovado no final de 2018 com o PLS 209/15.

O Senado avaliou apenas a emenda feita na Câmara porque o mérito do texto já havia sido aprovado nas duas casas legislativas.

Muito esperado pelo setor elétrico, a solução para o GSF permitirá a renegociação de dívidas acumuladas por geradores no mercado de curto prazo. Eles serão compensados com a extensão do prazo de outorgas para a parcela do valor que não for reconhecida como risco das usinas.

A articulação pela votação do projeto foi feita pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO) nas últimas semanas. O parlamentar preside a Comissão de Infraestrutura do Senado e tem proximidade com o presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP).

Dois trechos devem ser vetados por Bolsonaro

Durante a votação simbólica nesta quinta (13), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE), destacou que o governo orientou favorável a votação do projeto para acelerar a solução ao risco hidrológico, mas é contrário à criação do Brasduto.

De acordo com fontes ouvidas pela epbr, o Brasduto deve ser um dos vetos que deve ser feito pelo Executivo. As ressalvas foram acordadas com lideranças no Senado enquanto o projeto ainda tramitava na Comissão de Assuntos Econômicos neste ano.

Em meio à articulação para aprovar um novo marco regulatório do gás, o governo deve vetar a criação do Brasduto. Os ministérios da Economia e do Ministério de Minas e Energia são contrários ao uso dos recursos públicos para fomentar a expansão da infraestrutura de gasodutos.

Recentemente, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade defendeu em nota técnica ser contrária a qualquer emenda à Lei do Gás, atualmente na Câmara dos Deputados, que inclua qualquer “subsídio cruzado”.

A inclusão do Brasduto no projeto aprovado no Senado, considerado por alguns parlamentares do setor como um “jabuti”, foi feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho em 2018. À época, Bezerra era líder interino do governo de Michel Temer no Senado – ele também foi escolhido como líder do governo Bolsonaro, cargo que ocupa até hoje.

A criação do fundo foi proposta pela primeira vez pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) quando relatava a MP 814/18, editada inicialmente para privatizar a Eletrobras e depois mudar regras do setor elétrico. A MP acabou caducando no Congresso Nacional por falta de apoio.

Outro ponto que pode ser barrado do texto aprovado pelos senadores é do setor elétrico. O Ministério da Economia não concorda com a parte do projeto que prevê acordo entre a União e a Cemig para encerrar uma disputa judicial sobre a cobrança de cerca de R$ 5 bilhões da empresa.

A briga é referente a uma dívida que o Tesouro atribui à empresa pelos efeitos financeiros da decisão do governo estadual mineiro de não renovar as concessões de usinas para inclusão no regime de cotas criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff.

Alcolumbre e Bento Albuquerque comemoram

Considerado um dos grandes temas do setor elétrico, a repactuação do risco hidrológico foi comemorada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

“Em nome do presidente Jair Bolsonaro e em meu nome, gostaria de agradecer o Senado Federal pela sensibilidade e agradecer ao presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, por esse marco histórico para o setor elétrico”, afirmou o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque.

A disputa em torno do GSF representa um represamento de R$ 8,5 bilhões em liquidações no Mercado de Curto Prazo (MCP), não pagas for força de decisões judiciais. A partir da promulgação da lei, a previsão é concluir a regulamentação das novas regras pela Aneel em 90 dias. “Dessa forma, a expectativa é de o setor possa colher os frutos da decisão tomada hoje pelo Congresso Nacional ainda em 2020”, afirmou o Ministério de Minas e Energia (MME), em nota.

“Uma matéria importante, que era aguardada pelo setor elétrico brasileiro, pelo ministério das Minas e Energia há praticamente cinco anos, que corrige uma distorção que ocorreu em 2015 nesse setor. Essa matéria tramitou no Senado, na Câmara e pelas mudanças lá realizadas, voltou agora ao Senado, num acordo construído por vários atores, por várias mãos, naturalmente o governo coordenando”, afirmou o presidente do Senado.

Outra vitória da Alcolumbre foi a expansão da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para o Amapá, seu estado de origem. Por meio de um projeto de sua autoria, a estatal passa a ser responsável também por todo o território do Nordeste. É um órgão de desenvolvimento regional, que atua na promoção de atividades econômicas e projetos ambientais.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 14/08/2020

GRUPO NO CONGRESSO PREPARA PROJETOS DE LEI PARA PRESSIONAR GOVERNO A ENVIAR REFORMA ADMINISTRATIVA
Publicado em 08/14/2020 as 06:24 PM

Texto mais avançado é o que proíbe pagamento de supersalários no funcionalismo. Líder do governo diz que Bolsonaro só encaminhará proposta no 'melhor momento'

Pela Constituição, compete ao Executivo propor mudanças na estrutura das carreiras do funcionalismo e definir regras como o direito à estabilidade, pontos que fazem parte do projeto elaborado pela equipe econômica e ainda sob análise de Bolsonaro.  (Foto: Pexels)

Diante da resistência do presidente Jair Bolsonaro em encaminhar a reforma administrativa, um grupo de parlamentares articula colocar em pauta ao menos quatro projetos que alteram regras no funcionalismo público. O objetivo é pressionar o governo a enviar a proposta.

Pela Constituição, compete ao Executivo propor mudanças na estrutura das carreiras do funcionalismo e definir regras como o direito à estabilidade, pontos que fazem parte do projeto elaborado pela equipe econômica e ainda sob análise de Bolsonaro.

Os textos que estão sendo revisitados, no entanto, tratam de questões que não ferem essa exigência constitucional. O plano está sendo liderado pela Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e inclui estabelecer uma narrativa de que a reforma é necessária.

— O presidente costuma jogar a responsabilidade para o Congresso, o Supremo, tem muito esse viés de embate e de terceirizar a responsabilidade. De fato, a capitalização da Eletrobras está parada na Câmara, é uma questão do Congresso. Agora, a reforma administrativa a responsabilidade é dele — afirma o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da frente parlamentar.

O envio da reforma administrativa tem sido cobrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) desde o ano passado. A apresentação da proposta chegou a ser prevista para o fim de 2019, mas é considerada impopular por Bolsonaro, que teme efeitos políticos negativos ao pautar o fim de benefícios para algumas categorias.

— A gente quer deixar claro que o Congresso quer essa reforma, o Brasil precisa dela e o Executivo nesse caso está devendo. Para um presidente que não gosta de assumir responsabilidade em muitas das coisas, esperamos que fique ruim para ele a ponto de ele não ter alternativa a não que seja enviar a reforma. Tudo isso, óbvio, com todo o respeito — acrescenta Mitraud.

Apesar da pressão, o entendimento de aliados do governo é que a proposta só avnçará quando o governo entender ser o momento ideal.

— O presidente escolherá o melhor momento para mandar a reforma administrativa — disse o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), sem comentar especificamente a iniciativa da frente parlamentar.

Entre os quatro projetos na pauta do grupo, o mais avançado é um projeto de lei que acaba com os chamados supersalários, remunerações que superam o teto do funcionalismo público de R$ 39,2 mil.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 2016, mas não avançou na Câmara dos Deputados, onde a tramitação está parada desde 2017.
— O extrateto é o que está mais avançado, porque ele já foi aprovado no Senado, já foi aprovado em comissão especial na Câmara e está pronto para ir ao plenário. A urgência dele chegou a ser pautada, mas foi retirada de última hora — afirma o deputado.

A frente parlamentar é composta por 220 deputados e dois senadores, Kátia Abreu (MDB-TO) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foram presidente e vice-presidente da comissão especial dos supersalários, em 2016.

O cardápio de projetos também inclui textos que regulamentam punições para servidores por improbidade administrativa e um que regulamenta as medidas de avaliação de desempenho, previstas na Constituição, mas nunca estabelecidas na prática.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 14/08/2020

REVISÃO DE ACORDO COMERCIAL EUA-CHINA PREVISTA PARA SÁBADO É ADIADA, DIZEM FONTES
Publicado em 08/14/2020 as 06:24 PM

(Reportagem de Andrea Shalal e David Lawder)

WASHINGTON (Reuters) - Uma revisão do acordo comercial entre Estados Unidos e China inicialmente programada para sábado será adiada devido a questões de calendário e uma nova data ainda não foi definida, de acordo com fontes familiarizadas com os planos.

O representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, deveriam se reunir por videoconferência neste sábado, 15 de agosto, aniversário de seis meses da entrada em vigor do acordo.
Fonte : Extra Online
Data : 14/08/2020

PREÇO DA CELULOSE DIFICULTA RETORNO PARA PRODUTORES, MAS SUZANO MANTÉM PLANO PARA 2020
Publicado em 08/14/2020 as 06:23 PM

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - A Suzano avalia que o nível atual de preço de celulose é insustentável para garantir a rentabilidade da indústria, mas ao mesmo tempo mantém plano de produzir e vender mais da matéria-prima do papel este ano ante 2019.

A companhia, maior produtora de celulose de eucalipto do mundo, encerrou o segundo trimestre reduzindo seus estoques em 220 mil toneladas e avalia que no setor os níveis do produto estejam equilibrados.

Porém, executivos da Suzano afirmaram em teleconferências nesta sexta-feira que a pandemia de Covid-19 causou um adiamento de paradas de manutenção de fábricas em toda a indústria para o segundo semestre, o que pode impactar a oferta de celulose em um momento em que a demanda por outros papéis além dos sanitários começa a se recuperar.

A Suzano, que em 2019 concentrou suas paradas no primeiro semestre, fez o oposto este ano e deve realizar manutenções em 10 de 12 linhas de produção na segunda metade de 2020.

Apesar do cenário, o presidente-executivo da Suzano, Walter Schalka, evitou fazer comentários precisos sobre a política de preços da empresa no segundo semestre.

"No longo prazo, não é sustentável o preço. Uma parte relevante dos participantes da indústria trabalha com zero Ebitda e a totalidade com taxa interna de retorno inadequada, incluindo a Suzano", disse Schalka a jornalistas. "Mas quando vai ser o ajuste (nos preços) é difícil de responder."

A Suzano divulgou na noite da véspera prejuízo de cerca de 2 bilhões para o segundo trimestre, impactado por variações cambiais e crescimento de 35% no Ebitda ajustado, que alcançou 4,2 bilhões de reais. As ações da empresa disparavam nesta sexta-feira, liderando as altas do Ibovespa com salto de mais de 9%, enquanto o índice mostrava ganho de 1%.

O presidente da Suzano comentou ainda que o mercado doméstico de papel "já passou pelo pior" da crise gerada pela pandemia, em meio à retomada do varejo em uma série de regiões do país após flexibilização de medidas de isolamento social.

Em outra frente, a Suzano está estudando participar de mercado de venda de créditos de carbono, disse Schalka, em uma preparação para eventuais mudanças nas regulamentações deste mercado no próximo ano, por ocasião da cúpula climática da ONU, a Cop26, prevista para novembro de 2021.

"Uma forma de chegar ao cumprimento de metas é floresta....Vai haver um crescimento natural da demanda desse mercado no mundo. O preço (dos créditos) é crescente porque cada dia que passa as obrigações aumentam no mundo", disse Schalka.
Fonte : Extra Online
Data : 14/08/2020

MAIORIA DOS INVESTIDORES ESPERA FLEXIBILIZAÇÃO DO TETO DE GASTOS EM 2021, MOSTRA XP
Publicado em 08/14/2020 as 06:23 PM

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos investidores institucionais consultados em pesquisa da XP Investimentos avalia que o teto de gastos será ajustado de alguma forma para permitir gastos adicionais em 2021 e entende que esse cenário é compatível com deterioração nos preços dos ativos financeiros domésticos.

De acordo com a sondagem, divulgada nesta sexta-feira, dos 72 investidores ouvidos em 13 e 14 de agosto, 53% projetam que a regra do teto será alterada para incorporar novas despesas, enquanto 14% apostam que o teto será simplesmente descumprido no ano que vem. Apenas 33% esperam cumprimento da regra fiscal, que limita o crescimento das despesas do governo no ano à variação da inflação acumulada no período anterior.

Entre os 67% dos respondentes que esperam descumprimento do teto ou alteração dele, a expectativa média é que as despesas adicionais somem 54 bilhões de reais.

Os economistas, consultores e gestores de ativos consultados avaliam que a flexibilização do teto geraria depreciação cambial, queda do Ibovespa e alta dos juros futuros.

O presidente Jair Bolsonaro tem jurado obediência à regra fiscal, em meio a preocupações do mercado com a deterioração das contas públicas, mas na quinta-feira reconheceu que o governo discutiu internamente a possibilidade de furar o teto, acrescentando que a intenção seria arranjar recursos para obras no Nordeste.

A sondagem da XP mostrou, ainda, que 83% dos investidores ouvidos esperam que o auxílio emergencial do governo, previsto para acabar este mês, seja estendido, mas fique limitado a 2020, enquanto 15% acham que a ajuda será estendida para o ano que vem.

Pelas regras em vigor, o auxílio não afeta a regra do teto Neste ano, quando vigora estado de calamidade decretado pelo Congresso.
Fonte : Extra Online
Data : 14/08/2020

NAVIOS LEVAM COMBUSTÍVEL DO IRÃ PARA OS EUA APÓS MANDADO DE APREENSÃO, DIZEM FONTES
Publicado em 08/14/2020 as 06:23 PM

Por Jonathan Saul e Marianna Parraga

LONDRES/CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - Navios-tanques que transportam cargas de combustíveis do Irã cobertas por um mandado de apreensão norte-americano estão navegando em direção aos Estados Unidos, após negociações entre autoridades do país e os proprietários das embarcações, disseram fontes do governo norte-americano e do setor marítimo na quinta-feira.

O Irã planejava transportar a gasolina para a Venezuela, uma linha de abastecimento que tanto Teerã quanto Caracas têm utilizado para desafiar sanções impostas pelos EUA. Washington aplicou sanções aos dois países visando sufocar suas exportações de petróleo e privar os governos locais de suas principais fontes de renda.

Uma ação iraniana contra um navio no Golfo Pérsico, ocorrida na quarta-feira, foi em retaliação ao proprietário grego de alguns dos navios que transportam as cargas de combustíveis, segundo a fonte governamental e duas fontes do setor.

Procuradores norte-americanos entraram com uma ação em julho para reter a gasolina transportada pelos quatro navios-tanque, e um juiz concedeu um mandado de apreensão para as cargas. O combustível, porém, não pode ser apreendido até que os navios adentrem as águas territoriais dos EUA.

Os proprietários dos quatro navios concordaram em transferir o combustível para outras embarcações para que pudesse ser transportado para os EUA, disse a fonte do governo norte-americano. O mandado vale apenas para as cargas, excluindo os navios.

Os Departamentos de Justiça, Segurança Interna e Estado dos EUA se recusaram a comentar o assunto na quinta-feira. A petroleira estatal venezuelana PDVSA e os ministérios do Petróleo e Informação da Venezuela não responderam a pedidos por comentários.

Os quatro navios que inicialmente transportavam o combustível são Bella, Bering, Pandi e Luna, de bandeira da Libéria. Pertencem e são controlados pelas empresas gregas Vienna e Palermo. O quinto navio, Wila, que foi abordado por forças iranianas perto do Estreito de Ormuz na quarta-feira, pertence à Bandit Shipping e é controlado pela grega IMS.

Vienna, Palermo e IMS não responderam de imediato a pedidos por comentários.

(Reportagem adicional de David Brunnstrom, Tim Gardner e Phillip Stewart em Washington, Luc Cohen em Nova York e Humeyra Pamuk na Turquia)
Fonte : Extra Online
Data : 14/08/2020

BOLSONARO LAMENTA DIFICULDADES PARA PRIVATIZAR E FALTA DE RECURSOS PARA OBRAS
Publicado em 08/14/2020 as 06:21 PM

O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar, na noite desta quinta-feira, 13, a série de exonerações no Ministério da Economia, mas lamentou as “dificuldades” para concretizar privatizações de estatais como os Correios. Bolsonaro disse que houve um “exagero da mídia” ao reproduzir o termo “debandada” usado pelo próprio ministro Paulo Guedes para descrever os pedidos de demissões da sua equipe. Ele também reclamou da falta de recursos para dar sequência a obras de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional: “precisa de recursos e cada vez o cobertor está mais curto”.

“Esta semana dois secretários lá do Paulo Guedes resolveram ir embora, o Paulo Uebel, que era da desburocratização, excelente profissional, e o Salim Mattar, que era desestatização. Manchete na mídia: debandada. Os dois saíram”, disse Bolsonaro durante a sua transmissão semanal nas redes sociais.

Ao anunciar os pedidos de demissões, há dois dias, Guedes usou o termo debandada mais de uma vez. “Se me perguntarem se houve uma debandada hoje, houve”, disse Guedes. “Nossa reação à debandada que ocorreu hoje vai ser avançar com as reformas”, afirmou o ministro em outro momento.

Bolsonaro afirmou que convocou uma reunião na noite de quarta-feira com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ministros justamente pela reação à debandada na Economia. Na visão do presidente, o encontro foi “um grande passo” que serviu para acalmar o mercado e dar uma “redirecionada” nas ações.

“Nós fazemos reuniões quando tem alguma coisa que não está dando certo. A intenção de trazer todo mundo é a gente bater um papo e tentar se acertar no que for possível. A reunião de ontem foi, em parte, pelo exagero por parte de alguns setores da mídia de que houve debandada na Economia, que eu estaria contra as privatizações. A reunião serviu para a gente dar uma redirecionada”, declarou.

Segundo Bolsonaro, “não é fácil vender uma empresa” estatal e os secretários que deixaram o governo constataram isso, assim como ele. “É uma burocracia enorme. O Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, decidiu que certas empresas estatais, que a gente chama de estatais-mãe, a privatização tem que passar pelo Congresso Nacional”, declarou.

O presidente também disse que Salim Mattar “resolveu sair” por sentir dificuldade em dar sequência a privatizações. “Ele sentiu, como eu senti, todos nós sentimos, a dificuldade de privatizar alguma coisa. Queremos privatizar os Correios, mas é complicadíssimo, complicadíssimo. E vamos perseguir esse objetivo”, afirmou.

Bolsonaro também falou que o “teto é o teto”, em referência ao limite dos gastos públicos, mas disse que “o piso (gasto) sobe anualmente e cada vez você tem menos recursos para fazer alguma coisa”. “Você pega dois ministérios, tem a Infraestrutura, por exemplo, duplicar pista, recuperar, fazer uma ponte, e ele fica com um recurso em torno de R$ 5 bilhões. É pouco. Aí você vai para o Ministério do Desenvolvimento Regional, ele quer concluir obras, a questão da água para o Nordeste, não quer deixar morrer o programa Minha Casa, Minha Vida.”

Segundo o presidente, o governo já “furou” o Teto de Gastos em cerca de R$ 700 bilhões, e que tem sido questionado por outros poderes ao buscar mais recursos, o que é visto, de acordo com ele, como um “jeitinho”. “A intenção de arranjar mais, em média, R$ 20 bilhões é para água do Nordeste, revitalização de rios, Minha Casa, Minha Vida…”, alegou.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 14/08/2020

BOLSONARO: ECONOMIA É 99,9% COM GUEDES; TENHO QUE TER 0,1% DE PODER DE VETO
Publicado em 08/14/2020 as 06:21 PM

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, 13, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem 99,9% de poder sobre os temas da sua pasta. “Tenho que ter 0,1% de poder de veto”, completou o mandatário.

No momento em que disse isso, o presidente falava da reunião que teve na véspera com Guedes, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros ministros, incluindo o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Após o encontro, Bolsonaro, Maia e Alcolumbre se pronunciaram em defesa do teto de gastos.

“O teto é o teto. O piso sobe anualmente. Cada vez mais tem menos recurso para fazer alguma coisa”, disse Bolsonaro após reivindicar 0,1% de poder de veto sobre decisões na economia.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 14/08/2020

A FORÇA DO FERRO ESTÁ DE VOLTA
Publicado em 08/14/2020 as 06:21 PM

Reabertura de fábricas e retomada do consumo mundo afora puxa a demanda por aço, uma das estrelas de exportação brasileira.
Por Jaqueline Mendes - Crédito: Divulgação


DEMANDA EM ALTA As encomendas às siderúrgicas brasileiras voltaram a subir a partir de junho, com o reaquecimento das maiores economias do mundo. (Crédito: Divulgação)

Os setores de mineração e siderurgia atravessaram dias difíceis na primeira metade deste ano. O fechamento de fábricas em todo o mundo e a intensa retração do consumo nas maiores economias do planeta, em decorrência da pandemia, derrubou a demanda tanto do minério de ferro quanto do aço pronto, como em bobinas, chapas e vergalhões. De janeiro a junho, segundo dados do Instituto Aço Brasil, a produção siderúrgica brasileira não passou de 14,2 milhões de toneladas, uma queda de 17,9% sobre os 17,3 milhões de toneladas no mesmo período do ano passado. Na comparação de junho de 2020 com junho de 2019, a queda atingiu 27,9%. “O mundo virou de cabeça para baixo e enfrentamos uma severa crise de demanda”, disse Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto. Para 2020, ele projeta uma queda de 13% nas vendas de aço no mercado brasileiro. No início da pandemia, estimava-se até 20% de queda. “Mais de 80% da demanda de aço está concentrada no setor automotivo, construção civil e no setor de máquinas e equipamentos, todos prejudicados pela pandemia.”

A boa notícia é que, apesar dos resultados ruins no primeiro semestre, a indústria do aço está recuperando sua força. Embora os dados oficiais da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) só devam sair na próxima semana, o setor está crescendo a um ritmo de 30% desde junho, velocidade que deve se manter em todo o segundo semestre. “A recuperação da indústria de transformação e do aço está sendo em formado de ‘V’”, disse Lopes. “Estamos muito otimistas porque o segundo semestre será muito melhor e o mercado vai retomar.”

Empresas consultadas pela DINHEIRO, como Gerdau, Usiminas e NLMK, endossam esse horizonte positivo. A Gerdau, por exemplo, já comemora o crescimento no consumo de aço no mercado brasileiro de 29,4% em junho em comparação a maio, quando também houve uma alta de 19,7% sobre o mês de abril. Com isso, o consumo de junho de 2020 voltou aos mesmos níveis vistos em junho de 2019. “A Gerdau está confiante na retomada da recuperação da demanda por aços longos no Brasil, reflexo da continuidade dos canteiros de obras, evolução das compras no varejo e retomada de projetos de infraestrutura”, informou a empresa, em nota. “Para o setor industrial, vemos uma retomada gradual das atividades dos diferentes setores onde atuamos. Destaque para o bom desempenho do setor eólico e do agronegócio, que registraram níveis altos de atividade nos últimos meses.”


“A fase mais aguda foi superada. Temos tido sucesso em negócios adicionais de exportações” Sergio Leite presidente da Usiminas.

A performance positiva desse segmentos citados pela Gerdau ajudaram a compensar a queda de outras atividades que estão em apuros. Na indústria de transformação, a queda nas exportações tem sido aguda. Automóveis e aeronaves, produtos exportados principalmente para Argentina, Estados Unidos e Europa, registraram queda de 46,3% e 54,3%, respectivamente, em termos de volume vendido, na comparação entre janeiro e julho de 2020 com o mesmo período do ano passado. “Nossa estimativa inicial apontava uma redução das vendas na faixa de 40% a 50%, mas os negócios estão um pouco melhores do que o esperado”, disse Paulo Seabra, diretor-geral da NLMK South America. “Aos poucos, tanto produtividade quando faturamento estão começando a dar sinais de melhora”, afirmou. Segundo a empresa, na comparação entre os meses de abril e maio, houve retração de 15% nas vendas, e no mês de maio a queda chega a 30%, tendo como base o movimento anterior à adoção das medidas de isolamento social por conta da pandemia.

Movimento semelhante ocorre na Usiminas, uma das maiores siderúrgicas do País. Com 85% da produção voltada ao mercado interno, a empresa sentiu o impacto principalmente da paralisação das montadoras, com queda de 16% na produção no primeiro semestre. Mas, segundo o presidente, Sergio Leite, a segunda metade do ano trará recuperação. “A fase mais aguda foi superada. Temos tido sucesso em negócios adicionais de exportações”, afirmou Leite.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 14/08/2020

TEREZA CRISTINA DIZ QUE IMAGEM DO BRASIL FICA ABALADA DEVIDO AO CASO DE CONTAMINAÇÃO DE FRANGO EXPORTADO
Publicado em 08/14/2020 as 06:20 PM

Da redação


Crédito: Marcia Conte/Dália Alimentos

Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a notícia de que a China detectou a contaminação de coronavírus em um lote de asa de frango congelada brasileira é um problema para a imagem do Brasil.

No entanto, Tereza avaliou, segundo a Folha de São Paulo, que a situação não deverá travar o comércio entre China e Brasil.

Na manhã de hoje (13), foi publicada nota no site do município de Shenzhen, na China, com informações da autoridade sanitária local sobre uma suposta detecção de ácido nucleico do coronavírus na superfície de uma amostra de asa de frango congelada, oriunda de um lote importado do Brasil.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o documento aponta que outras amostras do mesmo lote foram coletadas, analisadas e os resultados foram negativos.

O Ministério da Agricultura, até às 16h, ainda não tinha sido notificado oficialmente pelas autoridades chinesas sobre a ocorrência, segundo sua assessoria de imprensa.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 14/08/2020

RODOVIAS CONCEDIDAS DE SÃO PAULO USAM NOVAS TECNOLOGIAS PARA COMBATER PANDEMIA
Publicado em 08/14/2020 as 06:20 PM

Assessoria de Comunicação

Concessões reguladas pela Artesp recebem inovações para atendimento e pagamento

As concessionárias de São Paulo, em parceria com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), fazem uso da inovação e da tecnologia para melhorar a experiência dos usuários nas rodovias do Estado. Nos últimos anos, várias iniciativas foram adotadas para aperfeiçoar o atendimento e, recentemente, por conta da pandemia da Covid-19, surgiram novos mecanismos e outros mostraram sua eficiência no combate à propagação do vírus.


Rodovias Artesp

É o caso dos métodos de pagamento que evitam o contato humano e o manuseio de dinheiro. Um deles, já existente, é o pagamento automático por tags, utilizado por 60% dos usuários das rodovias concedidas (média entre os números das concessionárias). Durante a pandemia, em parceria com as operadoras do serviço, foram distribuídos mais de 52 mil desses dispositivos para motoristas profissionais que trafegam nas rodovias concedidas, como forma de incentivá-los a usar esse método de pagamento que evita o contato com dinheiro.

O uso dos totens de autoatendimento, recurso já existente, também foi ampliado durante a pandemia. Hoje, são 76 equipamentos espalhados pelos 10,8 mil quilômetros de rodovias concedidas, evitando o contato presencial e melhorando a experiência do usuário. Da mesma forma, wi-fi gratuito para acessar aplicativos e portais das concessionárias na internet facilitam pedidos de socorro e acesso a informações sobre as rodovias, também mantendo o distanciamento social.

O Programa de Concessões Rodoviárias busca suprir as necessidades de investimentos na infraestrutura e também melhorar o conforto dos usuários. "Inovação é algo que faz parte da rotina da Artesp. Seja na formatação dos contratos, que significa o aperfeiçoamento das regras para um acordo mais benéfico à população, ou no apoio às concessionárias em buscar alternativas para soluções nas rodovias, a agência tem como objetivo levar para o usuário o melhor em atendimento", afirma Milton Persoli, diretor geral da ARTESP.

As concessionárias Ecopistas e Ecovias implantaram, no fim de abril, um projeto-piloto em caráter excepcional devido à pandemia da Covid-19. Trata-se do pagamento por NFC em seus mais de 300 quilômetros de extensão, que incluem o sistema Anchieta-Imigrantes e o Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. O NFC (Near Field Communication) - comunicação por proximidade, em tradução livre - é uma tecnologia que permite o pagamento de pedágio sem a necessidade de contato com o arrecadador, apenas com a aproximação dos dispositivos compatíveis, como cartões de débito ou crédito e até mesmo pulseiras e relógios que contam com a tecnologia.

O método de pagamento semiautomático, conforme preconizado na Portaria Artesp n°12/2018 e que consta nos contratos de concessão, foi implementado em 2019 pelas concessionárias Entrevias e Via Paulista, e é utilizado pela Eixo SP. Essa tecnologia conta com um pagamento feito pela aproximação de um microchip, presente em um cartão ou pulseira próprios da concessionária, a um leitor presente nas praças de pedágio. Os trechos cobertos incluem todas as praças das concessionárias mencionadas, abrangendo os municípios de Botucatu, Brotas, Echaporã, Jaú, Marília e São Carlos.

Totens de atendimento também foram instalados em algumas rodovias. Os 76 equipamentos estão localizados nos Postos de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) das áreas administradas por Rota das Bandeiras, Cart, ViaRondon, Rodovias do Tietê, Ecopistas, Entrevias e Via Paulista. Os equipamentos permitem o contato direto, de forma remota, com o CCO (Centro de Controle Operacional) da concessionária para a solicitação de socorro ou informações.

O sistema de comunicação por meio de tecnologia wi-fi, para uso gratuito pelos usuários que necessitam de atendimento em rodovias, foi implantado por quatro concessionárias. O sistema está ativo na Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), entre o km 126 e o km 134, administrada pela Ecopistas, assim como em 570 quilômetros de malha rodoviária concedida à Entrevias, em 287 quilômetros no trecho da Via Paulista, e entre os quilômetros 11 e 83 da Rodovia dos Tamoios (SP-099). O sistema permite que os usuários, por meio de um aplicativo ou do acesso a um portal na internet, estabeleçam comunicação com o CCO da concessionária ou faça consultas diretamente a diversas informações sobre as rodovias concedidas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/08/2020

ANTAQ PUBLICA REGRAS PARA OS LEILÕES DE SANTOS DEVIDO À PANDEMIA
Publicado em 08/14/2020 as 06:20 PM

A sessão pública, que acontecerá em São Paulo, no dia 28, é referente ao arrendamento de duas áreas no porto (STS14 e STS14A)

A ANTAQ publicou, por meio de comunicados relevantes, em 12 de agosto, no Diário Oficial da União, uma série de regras necessárias para a continuidade dos Leilões Nos 1 e 2/2020 devido à pandemia da COVID 19. O objetivo é garantir a proteção da integridade de todos, em observância às regulamentações estadual e municipal vigentes em São Paulo e às recomendações do Ministério da Saúde.

Os leilões são referentes ao arrendamento de duas áreas no Porto de Santos (STS14 e STS14A), destinadas à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose. A sessão pública dos leilões acontecerá em 28 de agosto, na B3, às 10h, na capital paulista.

Uma das medidas presentes nos comunicados relevantes é a dilação do horário de recebimento dos envelopes dos proponentes com os documentos exigidos. Agora a entrega poderá ser feita em 24 de agosto, das 10h às 14h, nas dependências da B3, na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo – SP.

Sessão Pública do Leilão

Será assegurado o acesso ao recinto no qual acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a, no máximo, três pessoas por proponente, seja esta individual ou consórcio, quantidade esta que representa a totalidade dos presentes em nome da proponente e de sua participante credenciada. É obrigatória a presença de ambos para que seja possível a prática de todos os atos previstos nos editais pela proponente.

Somente será autorizada a entrada de público geral, imprensa e demais interessados após a entrada das pessoas em nome da proponente e da participante credenciada. “Para garantir a total e irrestrita publicidade da Sessão Pública do Leilão, todos os atos serão transmitidos ao vivo, via streaming, a partir do horário determinado para o seu início, conforme o Anexo 4 – Cronograma da Licitação, no site http://www.tvb3.com.br, bem como no Canal da B3 no YouTube”, ressalta o comunicado relevante.

A ANTAQ recomenda, fortemente, o não comparecimento à sessão de quaisquer pessoas que integrem os grupos de risco para a COVID-19. É obrigatória a utilização de máscara durante todo o período de permanência nas dependências da B3. A B3 disponibilizará máscaras e álcool em gel a todos os presentes.

Com o intuito de manter o distanciamento seguro, os presentes deverão permanecer sentados nos locais previamente designados com espaçamento de 1,50m entre os assentos, evitando o deslocamento durante a sessão.

Serão disponibilizados microfones, um para cada participante credenciada da proponente, para comunicação com o diretor da sessão pública, quando aplicável, cujo compartilhamento é vedado. Excepcionalmente, não será realizada qualquer solenidade coletiva, tais como cerimônia de batida de martelo, fotos, coletiva de imprensa, dentre outros.

É vedado o acesso de pessoas sintomáticas, assim consideradas aquelas que apresentarem tosse, febre ou outros sintomas, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Será aferida a temperatura de todas as pessoas no momento do credenciamento in loco, sendo consideradas em estado febril aquelas que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,5°C.

Dúvidas

Todos os presentes deverão respeitar o distanciamento seguro indicado no chão do local e evitar tocar olhos e boca, bem como o compartilhamento de objetos. Dúvidas adicionais poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação via cpla@antaq.gov.br e à B3 via leiloes@B3.com.br, bem como por telefone: (11) 2565-6500.

Para ler a íntegra dos comunicados relevantes, acesse: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 14/08/2020

INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS CATARINENSES FICAM EM PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DO IDA 2019
Publicado em 08/14/2020 as 06:20 PM

ANTAQ divulgou nesta quinta-feira (13) os resultados. Porto de Itajaí e Porto Itapoá são destaques no Índice de Desempenho Ambiental nas categorias Porto Público e Terminal de Uso Privado, respectivamente


Porto de Itajaí. Crédito: divulgação

A ANTAQ divulgou o resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2019, em um evento online, nesta quinta-feira (13). O Porto de Itajaí (SC) conquistou o primeiro lugar na categoria de portos públicos, com 99,47 pontos. Já o Porto Itapoá Terminais Portuários de Santa Catarina ganhou entre os Terminais de Uso Privado (TUPs), com 99,26 pontos.

Para o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho, “a primeira posição do Porto de Itajaí não é surpresa. Desde a implantação do IDA, o porto sempre ficou em primeiro ou em segundo lugar”. Fialho destacou, ainda, que o Porto Itapoá subiu cinco posições em 2019 em relação a 2018.

O Porto de Paranaguá (PR) ficou em segundo lugar, com 98,65 pontos. Itaqui (MA), em terceiro. O Porto de Santos (SP) ficou em quarto lugar, e o Terminal Portuário de Pecém (CE) alcançou a quinta posição.

Entre os TUPs, o terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) ficou em segundo lugar, com 98,13 pontos. Em seguida, Portonave – Terminais Portuários de Navegantes (SC). Na quarta posição, Cattalini Terminais Marítimos em Paranaguá. No quinto lugar, Terminal da Ilha Guaíba – TIG (Mangaratiba/RJ).

Sobre o IDA

O IDA, aplicado desde 2012 pela Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS), é a principal ferramenta para avaliação da gestão ambiental de instalações portuárias reguladas pela ANTAQ.

Para o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, o IDA é uma ferramenta importante para avaliação da gestão ambiental e da gestão portuária nas instalações. “O IDA gerou uma competição saudável entre as instalações portuárias, que buscam melhorar seu resultado no IDA e as suas ações sustentáveis”, destacou Tokarski, informando que o IDA fez os portos e os terminais privados aumentarem seus orçamentos para as práticas ambientais.

Para a diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa, “o IDA já é uma ferramenta bem estabelecida e conta com muito respeito do setor portuário. A ANTAQ, priorizando o desenvolvimento sustentável e tendo o setor portuário como fonte de possíveis impactos ambientais, busca com o IDA avaliar a gestão ambiental das instalações e, dessa forma, contribuir para o desenvolvimento e expansão das boas práticas de sustentabilidade”.


Porto Itapoá. Crédito: divulgação

A gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ANTAQ, Maria Auxiliadora Borges, afirmou que o IDA é um instrumento para conhecer o grau de conformidade ambiental das instalações portuárias. O índice faz uma radiografia ambiental da comunidade portuária”.

O índice é aplicado anualmente e nesta edição avaliou 31 portos organizados e 92 terminais de uso privado por meio de 38 indicadores agrupados em quatro categorias: econo^mico-operacionais, sociológico-culturais, físico-químicos e biológico-ecológicos. Tais indicadores fornecem informações que auxiliam gestores e tomadores de decisões e que estimulam a adequação do setor portuário à legislac?ão e às melhores práticas de gestão ambiental.

Saiba mais

Nos portos públicos, as três primeiras instalações mantiveram as posições da avaliação anterior;
Em relação à evolução, o Porto de Aratu subiu sete posições, passando da 19ª posição no ranking para a 12ª (81,66 pontos). Já o Porto do Rio de Janeiro passou da 30ª para 23ª;
Sobre os TUPs, o primeiro colocado subiu cinco posições no ranking, enquanto o segundo e terceiro colocados caíram uma posição, em relação ao ano anterior;
Destaque entre os TUPs, o Terminal Portuário Bunge Alimentos de Rio Grande (RS) passou da 85ª para a 12ª posição (78,24 pontos).

O evento teve também a participação do subsecretário de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Mateus do Amaral, que falou sobre os Índices de Desempenho Ambiental (IDAs) desenvolvidos pelos outros modais de transporte. Houve, ainda, uma apresentação sobre os principais pontos do estudo “Impactos e Risco da Variabilidade Climática no Setor Portuário Brasileiro”, que vem sendo desenvolvido em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ANTAQ e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, empresa alemã especializada em projetos de cooperação técnicos e de desenvolvimento sustentável em escala mundial. A divulgação dos resultados do estudo será em julho de 2021.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
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Data : 14/08/2020

RECEITA FEDERAL APREENDE 81,3 TONELADAS DE PRODUTOS PIRATAS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/14/2020 as 06:19 PM

Em 29 de julho e no último dia, outras cargas de produtos contrafeitos foram encontradas
Por ATribuna.com.br 13.08.20 11h56


As mercadorias estavam prensadas em caixas e fardos, diz a Receita Federal (Divulgação/Receita Federal)

A Receita Federal apreendeu 81,3 toneladas de produtos falsificados encontrados em quatro contêineres no Porto de Santos. A carga foi embarcada na China e tinha como destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai. Na lista de contrafeitos, estão camisetas, agasalhos, tênis, botas, sapatos, sandálias, capas de celular, carregadores, baterias, cigarros eletrônicos, aparelhos de TV Box e óculos e outros.

Esta é a terceira apreensão desde o final do mês passado. Em 29 de julho e no último dia, outras cargas de produtos contrafeitos foram encontradas.

Os itens falsificados eram de marcas como Yves Saint Laurent, Nike, Dolce & Gabbana, Adidas, Mizuno, Dior, Chanel, Apple, LG, Samsung, Versace, Louis Vuitton e Gucci, Ray-Ban, entre outras. As mercadorias estavam prensadas em caixas e fardos. Assim, é possível acondicionar a maior quantidade possível de mercadorias dentro de um único contêiner.

Desta vez, o diferencial foi a localização de aparelhos de TV Box e uma caixa pequena com etiquetas contendo selos falsos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Eles seriam utilizados para indicar a certificação dos aparelhos de TV.

Eles transformam televisores comuns em “smart” com uma série de funcionalidades agregadas. Não é proibida a sua comercialização no Brasil e um dos principais cuidados é com a pirataria.

Segundo a Receita Federal, é preciso ficar atento aos modelos vendidos com promessas de dezenas de canais desbloqueados ou que são oferecidos com valores de assinatura que vão além do preço do aparelho. Nestes casos, é considerado crime a oferta de canais de TV pelas listas de IPTV (lista da reprodução de canais de televisão ou conteúdo multimídia em streaming on-line).

Conectados à internet, a utilização deste tipo de produto pode colocar em risco a privacidade do usuário: informações pessoais, senhas, endereços de e-mail, dados de cartão de crédito, entre outras informações.

Além dos danos à saúde, a Receita Federal aponta que a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2020

EM MEIO À PANDEMIA, SANTOS BRASIL TEM QUEDA EM MOVIMENTAÇÃO E PREJUÍZO
Publicado em 08/14/2020 as 06:19 PM

Operadora contabilizou um prejuízo de R$ 9,4 milhões no segundo semestre do ano
Da Redação 13.08.20 19h49


Santos Brasil manterá o atendimento aos navios da Maersk Line, da Hamburg Süd e da Aliança Navegação (Carlos Nogueira/AT)

Em meio à pandemia da covid-19, a operadora portuária Santos Brasil registrou uma queda no movimento de contêineres em suas instalações no Porto de Santos e contabilizou um prejuízo de R$ 9,4 milhões no segundo semestre do ano. Apesar desses resultados, a empresa prevê uma recuperação nos próximos meses.

Essas informações constam da apresentação dos resultados do segundo trimestre da Santos Brasil, realizada pela empresa ontem.

A desaceleração da atividade industrial e do consumo no mercado doméstico foi apontada pela Santos Brasil para explicar o desempenho ruim entre abril e junho, marcado pela queda nas importações e no transporte de cabotagem em todo o Brasil.

No Tecon (Terminal de Contêineres) Santos, administrado pela companhia na Margem Esquerda do complexo, em Guarujá, a queda no movimento foi de 22% na comparação entre o segundo trimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A unidade operou 220.362 contêineres entre abril e junho.

“Tal desempenho se explica pela maior exposição do terminal às importações e ao transporte de cabotagem em detrimento das operações de embarque de exportação, mais resilientes à crise”, destacou a empresa.

A queda da movimentação de contêineres do Porto de Santos chegou a 3,6% no período. A participação do Tecon nas operações do complexo foi de 33,4%.

Como reflexo da queda das importações no terminal do cais santista, o volume de contêineres armazenados na Santos Brasil Logística foi 30,5% menor no trimestre. A empresa aponta que a indústria automotiva foi a que teve a maior retração nos desembarques, consequência das paradas nas linhas de produção.

Também houve diminuição nas operações com veículos no cais santista. O Terminal de Exportação de Veículos (TEV, também administrado pela Santos Brasil) movimentou 14.092 unidades no segundo trimestre, 73,6% menos do que no mesmo período do ano passado.

Segundo a Santos Brasil, as exportações de veículos, que já vinham com um desempenho negativo devido ao fraco mercado argentino, apresentaram queda de 69,1% na comparação com 2019. As importações foram 94,6% menores entre abril e junho, com influência da desvalorização cambial.

Prejuízo

A Santos Brasil teve um prejuízo líquido de R$ 9,4 milhões no segundo trimestre, após o lucro líquido de R$ 6,3 milhões no mesmo período do ano anterior. A receita líquida consolidada somou R$ 224,8 milhões, queda de 15,1% frente ao mesmo período de 2019.

O saldo de caixa e aplicações financeiras da Santos Brasil em 30 de junho somou R$ 352 milhões. No período, a operadora investiu R$ 46,8 milhões, sendo R$ 44,3 milhões no projeto de expansão e de reforço do cais do Tecon Santos, totalizando R$ 110 milhões no primeiro semestre do ano.

Expectativa

Nos próximos meses, os resultados devem ser melhores, segundo o diretor EconômicoFinanceiro e de Relações com Investidores da Santos Brasil, Daniel Pedreira Dorea. A previsão leva em conta os sinais positivos, ainda que cautelosos, indicados por dados econômicos melhores do que o esperado. Segundo o executivo, no segundo trimestre, algumas medidas foram tomadas para evitar impactos e prejuízos ainda maiores. Elas giraram em torno da contenção de despesas.

“Por causa da pandemia, o ambiente de negócios se alterou drasticamente, o que prejudica a base comparativa do 2º trimestre de 2020 com o mesmo período do ano anterior. Todos estão trabalhando com uma realidade modificada, não normalizada. Então, neste trimestre, o nosso foco se concentrou em ações de contenção de gastos, incremento marginal de receitas e, principalmente, preservação de caixa, a fim de assegurar a liquidez de curto e longo prazo da companhia”, afirmou o diretor.

As estimativas de retomada da economia e os estímulos fiscal e monetário, com taxa de juros baixa, também são levadas em conta na projeção otimista da Santos Brasil, assim como a eventual manutenção do auxílio emergencial.

“Houve melhora no resultado financeiro deste trimestre se comparado ao primeiro trimestre de 2020, o que é um sinal positivo”, apontou o executivo.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2020

PORTO DE SANTOS BATE NOVO RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO
Publicado em 08/14/2020 as 06:18 PM

Complexo operou 13,4 milhões de toneladas em julho, melhor marca mensal do cais santista
Da Redação 14.08.20 6h08


Operação de contêineres em Santos caiu 12,7% no mês passado (Foto: Arquivo/Carlos Nogueira/AT)

Um total de 13,4 milhões de toneladas de mercadorias foram movimentadas no mês passado no Porto de Santos. O volume, que apresenta uma variação positiva de 0,05%, é praticamente o mesmo verificado no mesmo mês de 2019. Porém, houve queda nas operações com contêineres. Já entre janeiro e julho, o cais santista soma 84,1 milhões de toneladas, alta de 10,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os dados foram apresentados pela Autoridade Portuária de Santos (APS), estatal que administra o complexo marítimo. Ela divulgou apenas informações sobre as operações, sem apresentar os volumes de cargas, como de costume.

Segundo a empresa, mesmo durante a pandemia, julho representa a maior movimentação mensal da história e o sexto resultado mensal recorde consecutivo neste ano. Isto porque fevereiro, março, abril, maio e junho também registraram recordes.

A marca decorre da força do agronegócio e do câmbio favorável às exportações. No mês passado, 7,6 milhões de toneladas de granéis sólidos foram movimentados no cais santista, 7% a mais do que em julho do ano passado. Entre os principais destaques das exportações, está o açúcar, cujos embarques cresceram 86,2% e somaram 2,2 milhões de toneladas. As operações de granéis líquidos cresceram 22,8%, atingindo 1,7 milhão de toneladas.

Contêineres

Houve queda de 12,7% na movimentação de contêineres no Porto em julho. O volume foi de 323,4 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) contra 370,4 mil TEU no mesmo mês de 2019. Já no acumulado do ano, a operação de contêineres teve alta de 1,7%, somando 2,3 milhões TEU.

“Esses números refletem também uma gestão que prioriza a eficiência operacional e a obstinação pela produtividade”, disse o diretor-presidente da APS, Fernando Biral.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/08/2020

APROVADO O NOVO PDZ DO PORTO DE IMBITUBA
Publicado em 08/13/2020 as 05:24 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 12/08/2020 - 19:51



Está em vigor o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado de Imbituba, em Santa Catarina. Aprovado pelo Ministério da Infraestrutura, entrou em vigor na segunda-feira, 10 de agosto. O documento traz um amplo descritivo da situação atual do porto e traça seu horizonte até 2034, propondo um caminho de desenvolvimento que se altera entre os cenários de curto, médio e longo prazo.

A versão atual vem sendo trabalhada pela SCPAR Porto de Imbituba desde 2014 e substitui a versão instituída em 2006.

A primeira parte do plano detalha as instalações de armazenagem e equipamentos portuários, descreve as áreas arrendadas e arrendáveis, instalações retroportuárias, áreas de apoio logístico, instalações de suprimentos, como energia elétrica e telecomunicações, situação socioambiental e aspectos de segurança portuária.

O documento apresenta também o plano operacional, onde lista melhorias operacionais e de gestão, proposições de reorganização estratégica de áreas, além de investimentos para modernizar as instalações portuárias e seus acessos e adequar a infraestrutura às demandas operacionais.

“O PDZ está integrado aos demais instrumentos de planejamento portuário, internos e nacionais, o que nos permite atuar de forma estratégica para potencializar as capacidades do porto, pautados em um documento que reúne dados, informações e conhecimentos e que propõe cenários de desenvolvimento e zoneamento inteligentes”, avalia Luís Antonio Braga Martins, presidente da SCPAR Porto de imbituba.

As diretrizes do PDZ do Porto de Imbituba convergem com o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), o Plano Geral de Outorgas (PGO), o Plano Mestre do Complexo Portuário de Imbituba (2018) e o Plano de Negócios do Porto de Imbituba.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2020

NOVO PAINEL DA CNT DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO MOSTRA QUE SETOR CRESCEU EM 2020
Publicado em 08/13/2020 as 05:24 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 12/08/2020 - 19:51



Ferramenta online de consulta aos indicadores do setor mostra que a movimentação portuária no Brasil cresceu 4,4% no primeiro semestre de 2020

A Confederação Nacional do Transporte lançou, nesta quarta-feira (12), o Painel CNT do Transporte - Aquaviário, ferramenta online de consulta às estatísticas do setor na qual é possível realizar análise de informações específicas e segmentadas, recortes e cruzamentos. A partir dele, podem ser extraídos dados históricos da movimentação portuária, utilizando diferentes filtros, como instalação portuária, tipo de mercadoria, perfil da carga e tipo de navegação. Esse é o segundo painel dinâmico disponibilizado pela CNT neste ano - o primeiro foi o de transporte aéreo de cargas e passageiros , divulgado em 9 de junho .

Os indicadores do painel revelam que a movimentação dos portos públicos e terminais privados no Brasil, de janeiro a junho de 2020, cresceu 4,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando 537,9 milhões de toneladas. Tal crescimento foi registrado em meio a uma crise que impactou fortemente outros segmentos do transporte.

Considerando o perfil da carga, os granéis sólidos representaram 60,1% da movimentação total das instalações portuárias brasileiras nos seis primeiros meses de 2020, com 323,5 milhões de toneladas movimentadas. Já o transporte de granéis líquidos e gasosos somou 134,2 milhões de toneladas e o de carga conteinerizada, 54,8 milhões de toneladas.

Alguns dados que podem ser extraídos do Painel CNT do Transporte - Aquaviário

- Os portos privados movimentaram 65,3% das cargas enquanto os públicos foram responsáveis por 34,7% entre janeiro e junho de 2020;

- No ranking de movimentação dos portos em 2020 (janeiro a junho), os terminais de Ponta da Madeira-MA (15,1%) e o Porto de Santos - SP (10,3%) lideram as estatísticas;

- Na avaliação por tipo de movimentação, a navegação de longo curso aparece na frente, com 69,8% do total, seguida da cabotagem (23,3%) e da navegação interior (6,6%);

- No agrupamento de produtos mais transportados, a maior parcela foi de minérios, escórias e cinzas (32,1%), seguidos por combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas e ceras minerais (25,7%).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2020

JÁ NO CONGRESSO, BR DO MAR AINDA DIVIDE OPINIÕES SOBRE IMPACTO NA INDÚSTRIA NAVAL
Publicado em 08/13/2020 as 05:24 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 12/08/2020 - 19:12

Entidades e estaleiros se dividem sobre o incentivo dado pelo projeto ao segmento de reparo em detrimento da construção naval.

O Projeto de Lei (PL), BR do Mar, chegou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (11), mas continua dividindo opiniões no setor naval. Entre os principais pontos de conflito estão a possibilidade de abertura para o afretamento de navios com bandeira estrangeira e o impacto do projeto no segmento da construção naval. Além disso, para entidades do setor, pontos importantes também ficaram de fora do projeto, como é o caso da redução da burocracia na cabotagem. O PL foi encaminhado para a Câmara dos Deputados em regime de urgência e, em seguida, irá para o trâmite no Senado Federal.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Cleber Lucas, o projeto foi encaminhado ao congresso após um longo período de debates com diversos segmentos do setor, como armadores, usuários e a sociedade como um todo. E essas discussões, segundo ele, estão em grande parte refletidas no texto do PL. Ele cita que dos principais pontos do BR do Mar, que possibilita o afretamento de embarcações estrangeiras, foi pensado junto com a preservação da tripulação brasileira, além de possibilitar o aumento da atração de novos players.

Lucas acredita que as oportunidades a partir do projeto, tanto para as grandes quanto pequenas empresas irão decorrer, em última instância, do interesse do mercado. “Daí a importância de que a nova legislação permita o desenvolvimento de uma cabotagem forte, garantindo aos usuários serviços de qualidade, de forma contínua, regular e competitiva, produzindo consequente impacto positivo na economia do país”, destacou.

Outro ponto do projeto trata-se da possibilidade de que empresas estrangeiras possam utilizar recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para financiarem a docagem de suas embarcações em estaleiros brasileiros. A Abac entende que essa medida pode contribuir para o desenvolvimento da indústria, sobretudo a de reparo e docagem. De acordo com Lucas, o incentivo a ambos os segmentos é bem-vindo para o setor, pois são importantes para que se estabeleça no Brasil uma estrutura de estaleiros voltada para reparo e docagem eficientes e competitivos.

Já para o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sergio Bacci, embora esta medida possa ajudar os estaleiros, estes não podem sobreviver apenas desses serviços. Ele entende que os estaleiros no Brasil, grandes em sua maioria, precisam de incentivos para obras de construção naval. Bacci avalia que o projeto já nasce com uma concepção errada e que encaminhá-lo para o congresso “é ruim para o país”.

“Mesmo achando que o projeto é um equívoco como um todo, nós, enquanto sindicato estamos fazendo a nossa parte e vamos encaminhar ao congresso emendas ao projeto”, disse Bacci. Segundo ele, uma das propostas de emenda do Sinval é que seja retirada do texto a possibilidade de importação de navios petroleiros e gaseiros. Ele afirmou que o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já havia sinalizado de forma positiva sobre esta proposta, mas voltou atrás na decisão.

O superintendente da Empresa Brasileira de Reparos Navais (Renave), Luiz Eduardo Campos de Almeida, visualiza este ponto do projeto de forma positiva. Segundo ele, isso será um atrativo para os navios estrangeiros realizarem os reparos no Brasil. Além disso, esta abertura poderá gerar empregos, consumo e impostos dentro do país. No entanto, os possíveis impactos que o BR do Mar pode provocar no segmento de construção naval, segundo ele, ainda merecem mais estudos e avaliação. “Nossos estaleiros precisam de competitividade. Contudo, para tal, necessitam de uma legislação trabalhista específica, garantias de financiamentos de construção e uma política que traga continuidade ao mercado”, frisou.

Apesar de avaliar de forma positiva a iniciativa do BR do Mar, a Abac entende que o projeto ainda tem uma lacuna importante que é a desoneração do combustível bunker na navegação de cabotagem. Lucas disse que essa foi uma matéria de consenso entre os stakeholders em geral, mas que tem gerado muitas incertezas no âmbito do PL.

Outro aspecto que, segundo ele, deixou a desejar no projeto foi a redução de custos operacionais da atividade que ainda enfrentará dificuldades de operacionalização para atingir o objetivo da proposta. No aspecto mais geral, ele analisa que o maior problema ainda esteja na ausência de medidas efetivas para redução da burocracia e promoção da multimodalidade. De acordo com ele, esses são fatores essenciais para o crescimento da cabotagem nos níveis pretendidos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2020

SANTOS BRASIL MOVIMENTA MENOS 19,8% CONTÊINERES NO SEGUNDO TRIMESTRE, COM PREJUÍZO DE R$ 9,4 MILHÕES
Publicado em 08/13/2020 as 05:24 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 12/08/2020 - 19:51



Resultados refletem impactos da crise provocada pela Covid-19

A desaceleração da atividade industrial e do consumo no mercado doméstico, reflexo da pandemia da Covid-19, provocou um efeito negativo na cadeia logística em geral - inclusive na portuária, com a queda nas importações e no transporte de cabotagem no Brasil - e impactou negativamente o desempenho operacional das unidades de negócios da Santos Brasil no segundo trimestre.

O volume total de movimentação de cais da companhia em seus três terminais - Santos (SP), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA) - caiu 19,8% no segundo trimestre em relação ao segundo trimestre de 2019, totalizando 256.725 contêineres.

O Tecon Santos movimentou 220.362 contêineres no trimestre, queda de 22,0% em relação ao segundo trimestre. Tal desempenho se explica pela maior exposição do terminal às importações e ao transporte de cabotagem em detrimento das operações de embarque de exportação, mais resilientes à crise. A queda da movimentação de contêineres do Porto de Santos alcançou 3,6% no mesmo período, sustentada pelas exportações de commodities. O market share do Tecon Santos no porto foi de 33,4% no trimestre.

O Tecon Vila do Conde apresentou queda mais moderada, de 6,2% no segundo trimestre, totalizando 25.574 contêineres movimentados. O terminal foi beneficiado pelas exportações de commodities.

Já a movimentação de contêineres no Tecon Imbituba foi 4,6% maior em relação ao mesmo trimestre do ano passado, somando 10.789 contêineres no segundo trimestre.

O volume de contêineres armazenados na Santos Brasil Logística foi 30,5% menor no segundo trimestre em relação ao mesmo período em 2019, sendo a principal causa a retração no volume de contêineres importados no Porto de Santos, devido aos impactos da Covid-19. A indústria automotiva foi a que apresentou a maior retração em volume de importação, consequência das paradas nas linhas de produção e o derivado impacto nos estoques de peças e componentes.

O TEV movimentou 14.092 veículos no segundo trimestre, volume 73,6% menor em relação ao mesmo período do ano anterior. As exportações de veículos, que já vinham apresentando um desempenho negativo devido ao fraco mercado argentino, apresentaram queda de 69,1% ano-contra-ano. As importações de veículos foram 94,6% menores no segundo trimestre, quando comparadas ao segundo trimestre de 2019, com influência também da acentuada desvalorização cambial.

No segundo trimestre, a companhia apurou prejuízo líquido de R$ 9,4 milhões, comparado ao lucro líquido de R$ 6,3 milhões no segundo trimestre de 2019. A receita líquida consolidada somou R?224,8 milhões, queda de 15,1% frente ao mesmo período do ano passado. Além da retração nos volumes, a comparação entre as receitas ficou prejudicada, uma vez que a partir de agosto de 2019 a Santos Port Authority passou a cobrar diretamente do armador a TUP (tarifa portuária) antes faturada contra os terminais portuários. Ajustando-se essas rubricas, a queda apontada teria sido de 11%.

A companhia registrou EBITDA de R$ 42,2 milhões no trimestre, 28,1% inferior ao segundo trimestre de 2019, com margem de 18,8%. Em comparação ao primeiro trimestre, houve crescimento de 9,5%, apesar da pandemia da Covid-19. Em base recorrente, o EBITDA foi de R$ 41,8 milhões, com margem de 18,6%.

O saldo de caixa e aplicações financeiras da Santos Brasil em 30/06/2020 somou R$ 352,0 milhões, com endividamento líquido de R$ 83,9 milhões, que representou 0,78x o EBITDA pró-forma (sem os efeitos do IFRS 16) dos últimos doze meses. No período, a Companhia investiu R$ 46,8 milhões, sendo R?44,3 milhões no projeto de expansão e de reforço do cais do Tecon Santos, totalizando R$ 110 milhões no primeiro semestre de 2020.

De acordo com Daniel Pedreira Dorea, diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores da Santos Brasil, as medidas adotadas tempestivamente para promover a contenção de gastos, o incremento marginal de receitas e a preservação da solidez financeira da companhia durante esta fase mais aguda da crise se mostraram eficazes. "Por causa da pandemia, o ambiente de negócios se alterou drasticamente, o que prejudica a base comparativa do 2º trimestre de 2020 com o mesmo período do ano anterior. Todos estão trabalhando com uma realidade modificada, não normalizada. Então, neste trimestre, o nosso foco se concentrou em ações de contenção de gastos, incremento marginal de receitas e, principalmente, preservação de caixa, a fim de assegurar a liquidez de curto e longo prazo da companhia. Houve melhora no resultado financeiro deste trimestre se comparado ao primeiro trimestre de 2020, o que é um sinal positivo. Além disso, mantivemos firme a saúde econômico-financeira da empresa, que sem pressões de curto prazo, mostra-se saudável para atravessar até mesmo períodos mais revoltos", diz.

Para Daniel, os próximos meses devem ser mais benignos aos negócios da Santos Brasil, com sinais positivos, ainda que cautelosos, provenientes de dados econômicos melhores do que o esperado, na esteira da reabertura da economia, e estímulos fiscal e monetário continuados, com taxa de juros baixa e eventual manutenção do auxílio emergencial.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2020

KPMG APONTA IMPACTOS DA COVID-19 NO FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 08/13/2020 as 05:23 PM

Da Redação  ECONOMIA 12/08/2020 - 19:51



Uma pesquisa realizada pela KPMG apontou que para 33% dos empresários do setor de infraestrutura do Brasil o faturamento das empresas que lideram deve aumentar entre 10% e 25% este ano. Segundo o estudo, outros 33% dos entrevistados acreditam que as receitas das organizações devem ficar próximas ao resultado obtido no ano anterior. Essas são algumas das conclusões da "Pesquisa nacional sobre o Impacto da covid-19 nos negócios", que avalia as perspectivas do mercado setorial durante a pandemia.

De acordo com os dados divulgados pelo levantamento, para 50% dos entrevistados, o faturamento das empresas do setor cresceu nos meses de abril e maio deste ano, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Já para 16% deles, no entanto, o nível de receitas obtidas permaneceu o mesmo nos dois meses, enquanto 33% apontam para uma redução de 10% a 30% somente no mês de abril.

"Os impactos da pandemia atingiram, inevitavelmente, praticamente todos os setores da economia. Apesar dos desafios, a pesquisa mostra que o setor de infraestrutura conseguiu sobreviver bem à crise e que as expectativas para o ano seguinte tendem a ser ainda mais otimistas", analisa o sócio-líder do setor de infraestrutura da KPMG no Brasil, Eduardo Vargas Rêdes.

Com relação à previsão de faturamento para 2021, 50% dos empresários do setor acreditam que haverá um aumento de 10% a 25%. Para outros 33% deles as receitas das organizações devem crescer até 10%, enquanto 16% apontam para uma elevação de mais de 25% no rendimento esperada para o próximo ano.

"Os dados refletem os impactos da Covid-19 em diversos setores brasileiros. Alguns deles registraram queda significativa no faturamento, mas outros estão se destacando. De forma geral, as empresas estão demonstrando resiliência para superar os impactos da pandemia nos negócios. Apesar dos efeitos negativos, há uma boa parcela de empresas atentas ao mercado para, dentro do possível, mitigarem riscos e buscarem novos negócios", afirma o sócio-líder de clientes e mercados da KPMG no Brasil e na América do Sul, André Coutinho.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2020

EXPORTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO DO BRASIL AVANÇA PARA US$10 BI EM JULHO PUXADA PELA CHINA
Publicado em 08/13/2020 as 05:23 PM

Da Redação  ECONOMIA

As exportações do agronegócio do Brasil atingiram 10 bilhões de dólares em julho, alta de 11,7% em relação a igual período do ano anterior e o equivalente a 51,2% do valor total exportado pelo país no mês passado, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira.

O resultado foi puxado por firmes altas na comercialização de produtos como soja, açúcar, celulose, algodão e carnes suína e bovina, disse a pasta, que também destacou o crescimento nos embarques para a China.

“O crescimento de quase 1 bilhão de dólares nas exportações para a China explica a expansão das vendas externas em julho deste ano”, afirmou o ministério em comunicado, acrescentando que os embarques para o país asiático somaram 3,85 bilhões de dólares, avanço de 34,3% na comparação anual.

Os dados indicam, dessa forma, que a China foi responsável por 38,4% de todo o valor exportado pelo agronegócio brasileiro no mês passado.

Os embarques de soja, principal produto de exportação do Brasil, somaram 3,61 bilhões de dólares em julho, diante de uma elevação de 39,4% no volume exportado, a 10,4 milhões de toneladas —das quais 75,8% foram para a China.

Em termos de avanço percentual no valor exportado, o ministério destacou o açúcar, cujos embarques geraram receita de 964 milhões de dólares, ganho de 83,4% no ano a ano, em momento de demanda firme e maior produção pelas usinas locais.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2020

A LOCALFRIO ANUNCIA A CHEGADA DE PIERO GRASSI SIMIONI COMO NOVO DIRETOR COMERCIAL.
Publicado em 08/13/2020 as 05:23 PM




A Localfrio anuncia a chegada de Piero Grassi Simioni como novo diretor comercial. Formado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Anhembi Morumbi e MBA em gerenciamento de projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Piero Grassi Simioni acumula 10 anos de experiência no segmento de logística, especialmente no segmento de saúde. O executivo tem passagem por empresas como Luft, Andreani, Bomi, entre outras.

O novo diretor comercial destaca que um de seus principais desafios será o de aumentar a oferta de serviços. "Chego com a missão de ampliar o leque de soluções para a companhia. Pretendo colocar em prática a experiência que acumulei no setor de saúde para trazer serviços agregados e soluções em supply chain, uma das demandas que o mercado necessita. Quanto mais valor agregado gerarmos aos nossos clientes, maior será nossa eficácia e excelênica nessa relação".
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2020

PORTO DE SANTOS BATE EM JULHO RECORDE HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO
Publicado em 08/13/2020 as 05:22 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 13/08/2020 - 12:09



Movimentação de cargas atingiu 13,5 milhões de toneladas

O Porto de Santos bateu em julho recorde histórico de movimentação ao atingir 13,49 milhões de toneladas, alta de 0,05% sobre a melhor marca da série até então, de abril de 2019, com 13,48 milhões de toneladas. Na comparação com julho de 2019 a alta foi de 5,9% — até então, o melhor julho da história do porto. Os dados são da prévia de resultados divulgada pela Santos Port Authority (SPA), administradora do Porto, nesta quinta-feira (13).

Julho é, além de o melhor mês da história, o sexto recorde consecutivo do complexo no ano, que já registrara em fevereiro, março, abril, maio e junho os melhores desempenhos para esses meses da sua história.

No acumulado do ano, o porto também teve o melhor resultado para o período, ao movimentar 84,1 milhões de toneladas, alta de 10,2% sobre janeiro-julho de 2019.

“Esses números refletem também uma gestão que prioriza a eficiência operacional e a obstinação pela produtividade. Além de garantir uma infraestrutura adequada e modernizar regras operacionais nos últimos meses, a SPA vem implementando ações comerciais que atraíram novos arrendatários”, afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.

No mês, o granel sólido apresentou crescimento de 7%, totalizando 7,6 milhões de toneladas - entre os principais destaques das exportações estão o açúcar, cujos embarques cresceram 86,2%, para 2,2 milhões de toneladas, e a soja em grãos, com avanço de 6,3%, para 1,3 milhão de toneladas.

O granel líquido aumentou 22,8%, para 1,7 milhão de toneladas. Entre as cargas que mais cresceram, destaque para o óleo diesel e gasóleo, com alta de 111%, para 471,2 mil toneladas, e óleo combustível, que teve aumento de 127,5%, totalizando 203,4 mil toneladas no mês. Também a carga solta cresceu: avanço de 14,8%, para 464,4 mil toneladas. A única queda no mês foi no contêiner: recuo de 3,8%, para 3,7 milhões de toneladas. Mesmo assim, a carga conteinerizada reverteu em julho o viés de baixa registrado no mês anterior, ao crescer 7,5% em toneladas. Em TEU, a queda foi de 12,7%, para 323,4 mil unidades.

No acumulado do ano, o contêiner mantém a tendência de alta, tendo registrado 25,8 milhões de toneladas, crescimento de 0,8%. Em TEU, a movimentação apresentou alta de 1,7%, acumulando 2,3 milhões unidades equivalentes no período de 2020.

Também os granéis sólidos e líquidos apresentaram alta de janeiro a julho na comparação com igual período de 2019: 17,4% e 10,9%, chegando a 44,6 milhões de toneladas e 10,5 milhões de toneladas, respectivamente.

Principais destaques:

- 13,49 milhões de toneladas em julho, novo recorde de movimentação mensal de toda a série histórica;
- Alta de 0,05% sobre recorde anterior, de abril de 2019 (13,48 milhões de toneladas);
- Alta de 5,9% sobre julho de 2019 (12,74 milhões de toneladas);
- Crescimento de 10,2% no acumulado de jan-jul: 84,1 milhões de toneladas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 13/08/2020

SENADO CHILENO APROVA ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM BRASIL
Publicado em 08/13/2020 as 05:22 PM

Texto permite que pequenas e médias empresas chilenas tenham igual acesso ao grande mercado brasileiro de compras públicas

O Senado chileno aprovou na terça-feira (11) um acordo de livre comércio com o Brasil que complementa um pacto da década de 1990 com o bloco Mercosul e incorpora questões relacionadas a telecomunicações, comércio eletrônico, meio ambiente e PMEs.

O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na região. Em 2019, as exportações chilenas para o país somaram US$ 3,157 bilhões, 30% dos embarques para a América Latina.

"Hoje, mais do que nunca, é essencial fortalecer nossas alianças comerciais para impulsionar a recuperação econômica", disse o chanceler chileno Andrés Allamand após a aprovação do acordo.

O presidente chileno Sebastian Pinera e a primeira dama Cecilia Morel no Congresso em Valparaiso - Enrique Alarcon - 31.jul.2020/AFP
O tratado "vai incorporar novos termos de ponta, atualizar os existentes e permitir que pequenas e médias empresas chilenas tenham igual acesso ao grande mercado brasileiro de compras públicas", acrescentou.

O acordo também prevê a eliminação do 'roaming' entre os dois países, disse o Ministério de Relações Exteriores do Chile em nota.

O Chile, maior produtor mundial de cobre, possui cerca de trinta acordos comerciais com 65 mercados em todo o mundo. Em 2019, foi o principal fornecedor para o Brasil de produtos como catodos de cobre, salmão e vinho, enquanto recebeu de seu vizinho carnes, carrocerias de carros e produtos de ferro ou aço.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 12/08/2020

BOLSA ESTÁ BASTANTE LONGE DE UMA BOLHA, AVALIA PRESIDENTE DA BB DTVM
Publicado em 08/13/2020 as 05:22 PM

Para Carlos André, o forte crescimento de investidores pessoa física em mercados de maior risco não configura bolha, mas tem de ser acompanhado por orientação e consultoria
Por Sérgio Tauhata, Alessandra Bellotto e Adriana Cotias, Valor — São Paulo 13/08/2020 12h10

O forte crescimento de investidores pessoa física em mercados de maior risco tem de ser acompanhado por um trabalho de orientação e consultoria na mesma intensidade. A avaliação é do presidente da BB DTVM, Carlos André, que participou da Live do Valor nesta quinta-feira.

“De fato chama a atenção o crescimento do número de investidores ativos na bolsa de valores, que hoje já passam de 2 milhões de investidores ativos com tíquetes menores, mas estamos longe de uma bolha”, afirma.

Para André, “é importante que a gente olhe o trabalho de consultoria e assessoria, que seja o melhor possível e nesse sentido o mercado tem mostrado maturidade grande”.

Conforme o executivo, a informação hoje está disponível aos investidores devido ao uso de canais digitais. “Esse trabalho de assessoria tem sido facilitado com a produção de conteúdo de educação financeira. O conjunto da obra faz com que a gente tenha um grau de conforto razoável que os investidores estão fazendo movimentos com base sólida de consultoria.”

Nesse quadro, diz o executivo, “não há como imaginar o provimento de educação financeira sem contar com as redes sociais”. Para ele, os canais digitais se tornaram essenciais para “que a gente se conecte com investidores e consiga transmitir conteúdo e informação de qualidade”.

Segundo André, o uso de redes sociais por parte da comunidade de investidores para compartilhar informações, entretanto, traz um alerta. “Enquanto a mídia social for trabalhada para esclarecimento e conexão com o investidor é um instrumento extremamente valioso, mas é preciso um alerta para que as mídias sociais não sejam usadas para prestação de consultoria sem ter esse trabalho acompanhado no escopo da regulação e autorregulação.”

Renda fixa

Para o presidente da BB DTVM, “é um tema relativamente novo e desperta atenção no mundo inteiro de como ter um ambiente saudável sem uso das mídias sociais para exercício de atividades que na prática fogem do alcance do regulador e autorregulador”.

Apesar da intensificação da migração de recursos da renda fixa para a variável, André afirma ver esse movimento como natural. “A renda fixa não morreu”, diz. “Na verdade temos agora uma alocação melhor de investimentos, uma otimização de alocação dos investimentos”, acrescenta.

Conforme o gestor, uma faixa de alocação entre 30% a 40% em renda fixa é um percentual comum em vários mercados. “Agora aqui no Brasil está um pouco abaixo de 40%, mas não estamos descolados do que acontece em outros mercados. A renda fixa sempre existirá e sempre responderá por parcela da carteira seja por reserva de liquidez ou subestratégias que buscam rendimentos adicionais.”

Sobre a competitividade da tradicional caderneta de poupança em um ambiente de juros a 2% ao ano, André ressalta que “certamente há opções melhores do que a poupança em fundos de investimento, com retornos líquidos de IR melhores”.

Live do Valor: O mundo dos investimentos na era do juro baixo — Foto: Reprodução/YouTube

O gestor, no entanto, lembra que a poupança ainda é a opção de investimento mais conhecida entre os brasileiros.

“Apesar do retorno baixo - no caso da poupança nova, de 70% da Selic mais a TR, que hoje está zerada - e da restrição da data de aniversário para saques, a caderneta tem aspectos interessantes, como segurança e facilidade entendimento.”

André acredita que, para os iniciantes no mundo dos investimentos, a poupança pode ser opção para a pessoa deixar uma parte de seus recursos depositados. “Mas vale a pena buscar opções no universo de fundos” com alternativa à caderneta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2020

FUNDO SAUDITA INICIA NEGOCIAÇÃO PARA INVESTIR ATÉ US$ 10 BI NO BRASIL
Publicado em 08/13/2020 as 05:21 PM

Intenção é concretizar promessa feita ao presidente Jair Bolsonaro durante visita ao Oriente Médio em outubro de 2019
Por Daniel Rittner, Valor — Brasília 13/08/2020 12h36 Atualizado

O governo brasileiro deu início às tratativas com o fundo soberano da Arábia Saudita, oitavo maior do planeta, para atrair aportes em projetos de infraestrutura. A intenção é concretizar promessa feita ao presidente Jair Bolsonaro durante visita ao Oriente Médio em outubro de 2019, de investimentos sauditas de até US$ 10 bilhões no Brasil.

Na terça-feira, a Casa Civil coordenou reunião virtual entre representantes de sete ministérios e a cúpula do Fundo de Investimento Público (PIF, na sigla em inglês), que gere ativos de mais de US$ 300 bilhões em todo o mundo. A carteira do programa de concessões foi apresentada em detalhes.

O Valor apurou que quatro projetos, no entanto, recebem prioridade nas conversas: a Ferrogrão (ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará), a gestão operacional dos dois eixos de transposição do rio São Francisco, novas concessões de saneamento básico e o perímetro de irrigação do Baixio do Irecê (BA).


— Foto: Andrew Martin/Pixabay

No caso da Ferrogrão, cujos estudos de viabilidade foram recém-enviados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o grande desafio do governo é convencer investidores a entrar em um empreendimento totalmente novo e nas franjas da Amazônia. A ferrovia tem orçamento estimado em mais de R$ 8 bilhões e o Ministério da Infraestrutura busca vendê-la no exterior como um projeto "verde", que diminuirá a emissão de gases-estufa no escoamento de grãos e ajudará a conter o desmatamento na região, ao contrário da ampliação de rodovias, com seu efeito "espinha de peixe" no trajeto.

De acordo com a descrição de um dos participantes do encontro virtual, os sauditas parecem ser mais pragmáticos e ter mais conhecimento das regras para investimentos no Ocidente do que os chineses. A comparação foi feita porque a China acena com investimentos bilionários na infraestrutura brasileira desde 2015, quando começou a constituir um fundo bilateral de US$ 20 bilhões, que até hoje não selecionou nenhum projeto para receber aportes.

Diferentemente de Pequim, que costuma adotar o formato de fundos específicos e com regras próprias, os representantes da Arábia Saudita deixaram claro sua preferência por investimento direto como "equity" nos projetos. Ou seja, eles preferem entrar como acionistas e sem contrapartidas, como fornecimento de equipamentos às obras.

Por outro lado, valorizam a rentabilidade dos empreendimentos. Em outras palavras: pode até haver algum direcionamento, por orientação do príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman, mas o PIF não admite ter perdas financeiras em nome de influência geopolítica.

Na sequência da reunião de terça-feira, ficou acertado que haverá outro encontro (em data ainda indefinida) em nível mais alto, com a presença de ministros brasileiros e do "board" do fundo soberano. Esse conselho tem a presença de ministros sauditas, como o de Finanças e o de Investimentos, além de ser chefiado pelo próprio Bin Salman.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2020

EMPRESAS - CURTAS - 13/08/2020 05H01 ATUALIZADO HÁ 11 HORAS
Publicado em 08/13/2020 as 05:20 PM

Reajuste no aço

As siderúrgicas brasileiras já preparam um novo reajuste no preço dos aços planos para o final de agosto e início de setembro, segundo apurou o Valor. A ArcelorMittal deverá ser a primeira a imprimir o aumento de 10%, que deve ocorrer a partir do dia 20 deste mês. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Usiminas devem também aplicar o reajuste de 10%, mas o novo preço deve ser corrigido no primeiro dia de setembro. Já a Gerdau, que anunciou reajustes para agosto e setembro, deverá aumentar os preços para os aços planos em 11%. Esse é o segundo aumento seguido feito pelas companhias. Em julho, todas as empresas reajustaram os preços em torno de 10%. A justificativa é o prêmio negativo com o produto importado em cerca de 10% e a volta da demanda por alguns setores da economia.

Terminal portuário 1

A Santos Brasil, operadora de terminais portuários, avalia que o pior da crise já passou e que, no segundo semestre, haverá uma retomada na movimentação de contêineres no terminal de Santos, segundo Daniel Dorea, diretor financeiro e de relacionamento com investidores. O aumento nos pedidos passaram a ser notados na segunda quinzena de julho, diz ele. Além disso, a partir de agosto, não há previsão de novos blank sailings [cancelamento de viagens] em Santos, disse o executivo. Desde o início da pandemia, a companhia vem sofrendo com a suspensão de diversas viagens - em um primeiro momento, devido à paralisação nos terminais chineses e, depois, pela queda de demanda no Brasil. No segundo trimestre, a empresa registrou queda de 19,8% no total de contêineres movimentados. Em Santos, principal operação da empresa, a retração foi de 22%, devido à maior exposição às importações e ao transporte de cabotagem.

Terminal portuário 2

A operadora, que hoje tem sua atuação concentrada na movimentação de contêineres, reiterou sua intenção de diversificar as cargas movimentadas. A empresa, porém, não tem planos de participar dos leilões de terminais de celulose no Porto de Santos, afirmou o presidente, Antônio Carlos Sepúlveda, em teleconferência com analistas de mercado. O executivo afirmou que a companhia deverá olhar com mais detalhe o leilão seguinte que será realizado no cais santista. O governo planeja licitar dois terminais de granéis líquidos em Santos, em uma área hoje ocupada pela Transpetro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2020

ULTRAPAR PREVÊ REAQUECIMENTO CONTÍNUO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO 2º SEMESTRE
Publicado em 08/13/2020 as 05:20 PM

“Ao nosso ver, as principais dificuldades ficaram para trás”, disse o presidente da holding, Frederico Curado, em teleconferência com a analistas
Por Stella Fontes, Valor — São Paulo


Foto - Silvia Costanti/Valor

Para o grupo Ultra, o segundo semestre deverá ser marcado pelo reaquecimento contínuo da atividade econômica e consequente recuperação dos resultados da distribuidora de combustíveis Ipiranga, que foi a operação da holding mais afetada pela crise desencadeada pela pandemia covid-19.

“Ao nosso ver, as principais dificuldades ficaram para trás”, disse o presidente da Ultrapar, Frederico Curado, em teleconferência com a analistas.

O executivo comentou ainda que a agenda estratégica do Ultra permanece inalterada, com foco em busca de melhoria contínua em todos os negócios e disciplina de gestão de caixa. E, nos próximos anos, a expectativa é a de que o valor implícito do AbasteceAí, novo negócio do grupo, se materialize.

Curado ressaltou que, apesar da decisão de não pagar dividendos intermediários neste ano, que tradicionalmente ocorre na metade do ano, por causa das incertezas geradas pela pandemia, haverá distribuição de proventos relativos ao exercício em conformidade com a política da Ultrapar.

Desempenho melhor que o esperado
O executivo ressaltou que a habilidade de gestão de operações da companhia se mostrou eficiente e o grupo teve desempenho melhor do que o previsto, considerando o impacto da pandemia nos negócios da Ultrapar. “Conseguimos atravessar esses três meses até melhor do que esperávamos no início”, disse Curado, em teleconferência com analistas, para comentar os resultados do segundo trimestre, nesta quinta-feira (13).

Conforme o executivo, todas as empresas das Ultrapar foram consideradas essenciais e operaram sem nenhuma interrupção durante pandemia. Foram registrados pouco mais de 500 casos de infecção por covid-19 no grupo, o equivalente a cerca de 3% dos funcionários, e 450 doentes já se recuperaram e voltaram a trabalhar normalmente.

Segundo Curado, a companhia manteve o foco na saúde de seus colaboradores e na manutenção das operações, mas também foi pró-ativa no suporte aos clientes, com vistas a preservar a integridade de toda a cadeia na crise. Nessa frente, o grupo renegociou contratos e prestou apoio em capital de giro, sem comprometer sua saúde financeira.

“Conseguimos assegurar a continuidade das cadeias e mantivemos o nível de inadimplência controlado, sem crescimento no trimestre”, afirmou o presidente da holding.

Dentre as operações do Ultra, os impactos da crise da covid-19 se concentraram na distribuidora de combustíveis Ipiranga e vieram em duas frentes, uma de redução de demanda e outra de perda de estoque, na esteira da forte desvalorização do petróleo e da volatilidade de preços de combustíveis.

“Os demos negócios se mostraram muito resilientes. A própria Extrafarma, que teve 7% da rede fechada, se mostrou resistente”, comentou Curado. “Foi um trimestre difícil, que testou a agilidade da empresa em diversas vezes, com resultados que a nosso ver são bastante satisfatórios”.

Recuperação dos resultados da Ipiranga
Segundo o diretor financeiro e de relações com investidores da Ultrapar, André Pires, a distribuidora de combustíveis Ipiranga deve manter a tendência de recuperação gradual de volumes e resultados nos próximos meses. Ainda assim, os números devem ser inferiores aos vistos no ano passado, acrescentou Pires, na teleconferência com analistas.

A tendência, na visão do grupo, também é a de manutenção da volatilidade dos preços de combustíveis. “A recuperação já foi vista em junho e permanece no início do terceiro trimestre”, afirmou o executivo.

No segundo trimestre, os desdobramentos da pandemia e a guerra de preços no petróleo afetaram a relação entre oferta e demanda global, resultando em forte queda dos preços da gasolina e do diesel em abril, com recuperação em maio e junho. Os preços do etanol também se desvalorizaram em abril, com a demanda afetada pelas medidas de distanciamento so

Privatização do refino
A privatização de 50% da capacidade de refino no Brasil, que está concentrada nas mãos da Petrobras, traz ganho para todos e as grandes distribuidoras de combustíveis tendem a se beneficiar porque têm escala e capacidade de garantir a compra de volumes elevados no longo prazo, na avaliação do presidente do grupo Ultra.

“Vemos um enorme benefício para todo mundo”, disse Curado. “Independentemente de sinergias, a Ipiranga e demais distribuidoras irão se beneficiar desse movimento.”

Mas ainda é cedo para discutir mais detalhadamente o processo de privatização em si e seus efeitos, porque ele tende a ser longo, observou o diretor financeiro e de relações com investidores do Ultra. “O processo de privatização vai obviamente mudar a relação entre produtor e consumidor de derivados, mas isso vai acontecer ao longo do tempo”, comentou Pires.

Ultragaz
Segundo a direção da holding, para a Ultragaz, distribuidora de GLP do grupo Ultra, a expectativa é de recuperação nos volumes de venda no segmento a granel e manutenção do desempenho positivo no envasado, que cresceu 8% no segundo trimestre. Diante disso, comentou Pires, a previsão é a de “continuidade de resultados sólidos e consistentes”.

Ultracargo
Na Ultracargo, de armazenamento de granéis líquidos, a tendência, apesar dos impactos da crise, é de estabilidade no uso da tancagem disponível e recuperação gradual da movimentação ao longo do segundo semestre. “O foco permanece em expansões de capacidade e aumento também nos portos nos quais a Ultracargo já atua”, afirmou.


Unidade da Oxiteno, da holding Ultrapar — Foto: Divulgação/Ultrapar

Oxiteno
Para a Oxiteno, de especialidades químicas, a perspectiva é de manutenção do volume de venda nos segmentos que tiveram desempenho positivo no auge da crise, como agronegócio e higiene e limpeza, e recuperação gradual naqueles que foram mais afetados, sobretudo o de tintas.

“O câmbio mais ‘ramp up’ da fábrica de Pasadena trazem a perspectiva de crescimento do Ebitda [resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização] em relação ao ano passado”, disse Pires.

Extrafarma
Por fim, na rede de varejo farmacêutico Extrafarma, todas as lojas estão operando normalmente e as vendas de medicamento permanecem fortes, apesar do menor fluxo de clientes, o que desenha uma tendência de melhora dos resultados recorrentes na comparação com o ano passado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2020

BOLSONARO ATENDE CENTRÃO E ENTREGA LIDERANÇA DA CÂMARA A RICARDO BARROS
Publicado em 08/13/2020 as 05:20 PM

Bolsonaro atende Centrão e entrega liderança da Câmara a Ricardo Barros Ex-ministro da Saúde de Temer já foi líder em governos petistas e sua escolha diminui espaço dos “ideológicos”
Por Raphael Di Cunto, Fabio Murakawa, Marcelo Ribeiro e Matheus Schuch — De Brasília


Barros: ex-ministro da Saúde de Temer já foi líder em governos petistas e sua escolha diminui espaço dos “ideológicos” — Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Após meses cogitando substituir seu representante na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro trocou ontem o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), criticado pelos colegas pela falta de traquejo, pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), nome mais experiente e que contempla os partidos do Centrão, que passaram a dar sustentação política ao governo no Congresso e ganhar cada vez mais espaço na gestão.

A troca foi interpretada com múltiplos sinais entre os políticos. Primeiro, que o presidente continua a se afastar mais da ala ideológica de seus apoiadores em busca de mais estabilidade - o que gerou reclamações desse grupo sobre perder cada vez mais espaço para quem Bolsonaro sempre criticou. Parte dos vice-líderes já tinham sido trocados justamente por causa disso, como Bia Kicis (PSL-DF) e Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados de Bolsonaro desde antes do início da campanha presidencial, e também ministros, como Abraham Weintraub, ex-Educação.

Por outro lado, a articulação política ficará agora a cargo de alguém mais experiente, que já foi líder dos governos FHC (PSDB) e Lula (PT) e relator de temas espinhosos, como o Orçamento Anual e a Lei de Abuso de Autoridade. A expectativa é de que as negociações comecem a funcionar melhor, sem que o governo precise de saídas pouco ortodoxas, como defender a derrubada de suas próprias medidas provisórias (MPs) para evitar desgaste ou ser surpreendido com votações como a da ampliação do Fundeb, em que o governo entrou de última hora e teve que ceder bem mais do que gostaria.

A troca ocorreu poucos dias depois de o governo precisa travar a votação de duas MPs na Câmara para que perdessem a validade e não gerassem desgaste para o presidente precisar vetar temas impopulares, mas com impactos nas contas públicas. Isso, porém, acabou por impedir que milhares de pessoas pudessem fazer o saque emergencial do FGTS e exigirá a aprovação de um projeto de lei a parte. Outras duas MPs caducarão hoje por causa dessa estratégia de segurar a pauta da semana passada.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, pedia há meses que a mudança ocorresse e tentou até deslocar o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) para a função com o objetivo de tirar seu desafeto. Mas, apesar de ter seu desejo atendido, Ramos não foi comunicado previamente pelo presidente e soube pela imprensa da substituição - ele estava de folga esta semana, por causa da passagem para a reserva do Exército.

O líder do governo é o responsável por falar em nome do presidente na Câmara e negociar a aprovação dos projetos de interesse do Executivo. Ele faz a ponte dos pedidos dos deputados com os ministros e é uma função de prestígio, conhecida por abrir portas na Esplanada dos Ministérios. Por esse motivo, apesar dos desgastes, muitos aliados do presidente viam Vitor Hugo como ideal para a função, por contar com a inteira confiança de Bolsonaro.

Durante os dois primeiros meses da pandemia, por exemplo, enquanto o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), não foi recebido nenhuma vez por Bolsonaro e o líder no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), esteve com ele duas vezes, Vitor Hugo frequentou nove reuniões com o presidente. Um acesso que poucos parlamentares têm.

Barros também tem uma relação antiga com Bolsonaro porque ambos foram deputados pelo PP por muitos anos, mas ainda não está claro qual o nível de interlocução que terá. Engenheiro de formação e empresário, ele é tesoureiro nacional do partido, mas os dois faziam parte de um grupo da legenda que não estava completamente alinhado ao comando atual do partido, controlado pelos parlamentares do Nordeste e que era mais pró-PT.

A mudança desafoga o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que era apontado como o verdadeiro representante do Executivo nas votações. Mas, apesar disso, inicialmente Lira resistiu por ver no colega um possível adversário na eleição para presidente da Câmara em fevereiro.

A troca na liderança do governo ainda não foi confirmada por Bolsonaro e acabou anunciada pelo próprio Barros pelo Twitter. O agora exlíder também evitou atrito e, pela rede social, agradeceu a confiança de Bolsonaro e afirmou que ajudará o sucessor.

Vitor Hugo também quebrou o isolamento social a que estava submetido porque sua esposa teve diagnóstico positivo de covid-19 na terça-feira e participou do pronunciamento do presidente à favor da austeridade fiscal na noite de ontem, em frente ao Palácio do Alvorada, ao lado de Maia, Barros, Lira e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas reuniões anteriores, ao longo do dia, ele participou sempre virtualmente. O Valor tentou contato com o parlamentar e assessores, mas não teve retorno.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2020

GUEDES COBRA E OBTÉM APOIO DE BOLSONARO A AGENDA LIBERAL
Publicado em 08/13/2020 as 05:19 PM

Presidente também se compromete publicamente com teto de gastos
Por Fabio Graner, Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto, Matheus Schuch e Mariana Ribeiro — De Brasília


O ministro Paulo Guedes: gesto público do presidente Jair Bolsonaro mantém firme agenda liberarl e teto de gastos defendidos pelo ministro — Foto: Jorge William/Agência O Globo

Um dia após a “debandada” de dois de seus principais auxiliares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou e obteve dois gestos públicos importantes do presidente Jair Bolsonaro de compromisso com sua agenda liberal e, em especial, com o teto de gastos. No início da noite o presidente foi ao jardim do Palácio da Alvorada, ladeado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e se comprometeu em respeitar o teto de gastos. Em reunião antes do pronunciamento de Bolsonaro, onde estavam também alguns ministros, enterrou-se a possibilidade de estender o estado de calamidade pública para o próximo ano.

“A foto foi o mais importante. É de um grande simbolismo os três presidentes defendendo o teto de gastos”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues ao Valor.

Guedes, pelo menos no curto prazo, tem demonstrado disposição de continuar no governo e descartou, em conversas com interlocutores, a possibilidade de deixar o cargo. Ele tem tem dito em conversas reservadas que tem plena consciência da responsabilidade que tem com o presidente Bolsonaro e com o mercado e sabe da importância de deixar clara a sua permanência para não causar ruídos.

O ministro da Economia, porém, reconfigurou sua postura e não pretende mais esconder sua irritação com outros integrantes do governo que ampliaram a ofensiva para flexibilizar o teto de gastos públicos. Por isso, colocou anteontem abertamente o risco de impeachment presidencial, caso Bolsonaro opte por caminhos mais heterodoxos.

Diante da subida de temperatura e dos sinais de que o mercado teria um dia ruim, Bolsonaro no início da manhã de ontem já deu um sinal positivo para Guedes ao defender o teto de gastos em postagem nas redes sociais. Mas o gesto simbólico mais relevante foi no início da noite: ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado e de ministros, entre eles Guedes e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), considerado um dos “fura-teto” (alcunha dada por Guedes àqueles que querem ampliar os gastos), o chefe do governo reafirmou seu compromisso com o teto e informou que vai trabalhar no andamento de temas como privatizações e reforma administrativa.

“Respeitamos o teto de gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à crise”, disse Bolsonaro. “Resolvemos direcionar nossas forças para o bem comum e o bem-estar do nosso povo”, completou.

Segundo Alcolumbre, a reunião serviu para “nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal” e foi uma oportunidade para construção de uma pauta de retomada, com “responsabilidade fiscal e social”. Ele destacou que é preciso convencimento da sociedade para que a agenda avance. Maia, por sua vez, disse que foi uma “reunião importante”, onde as partes reafirmaram seu compromisso com o teto de gastos e com a “regulamentação de seus gatilhos”, que reduzem ou travam aumento de despesas.

Há um grande receio de integrantes da equipe econômica de que o governo abandone as políticas públicas prometidas desde a campanha eleitoral para centrar esforços na reeleição do presidente. Os movimentos presidenciais ontem ajudam a conter o temor de que o chefe do Poder Executivo esteja “flertando com a gastança, adotando uma guinada populista”, já que vem ampliando apoio político e popular após a implementação do auxílio emergencial.

Mesmo na questão da substituição do auxílio por um programa de renda mínima, Bolsonaro está umbilicalmente ligado à Guedes. Aliás, o Renda Brasil “é fundamental para a reeleição de Bolsonaro e o ministro da Economia é fundamental para a elaboração da renda mínima em um quadro fiscal aceitável”, reconhece uma fonte oficial.

Em conversas reservadas, Guedes tem demonstrado incômodo com a atuação da Casa Civil, que, em sua avaliação, tem endossado a agenda de ampliação dos investimentos públicos sugerida pelos ministros Marinho e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

No dia marcado pela saída dos secretários Salim Mattar (Privatizações) e Paulo Uebel (Gestão, Desburocratização e Governo Digital), Guedes mostrou abatimento pelas novas baixas em sua equipe, mas recobrou o ânimo e o espírito de luta com a sinalização positiva de Maia (DEM-RJ) e do líder do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), para sua agenda de manutenção do teto e redução de gastos obrigatórias.

O movimento de dois dos principais deputados foi visto como muito importante na equipe econômica no sentido de se fazer avançar o tema fiscal, que se torna cada vez mais relevante para as perspectivas da gestão Guedes.

O ministério da Economia avalia agora qual o caminho mais rápido para conseguir finalmente estabelecer mecanismos de “gatilho” para o acionamento do teto de gastos. Já há previsão para isso nas PECs do pacto federativo (188) e emergencial (186), que tramitam no Senado, mas estão paradas. Na reunião de ontem Alcolumbre teria se comprometido em fazer tramitar a PEC 188. Mas com os movimentos de Maia e Lira, a Câmara também pode ganhar protagonismo no debate.

Nesse sentido, o caminho, de acordo com uma fonte do governo, poderia ser emendar alguma PEC já em andamento, como a dos gatilhos da “regra de ouro” - do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) - ou patrocinar um texto novo, no caso outra PEC já apresentada pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), mas que ainda não está em tramitação efetiva por não atingir o número mínimo de assinaturas.

Ao Valor, Rigoni disse que recentemente se reuniu com integrantes do governo e com Maia e explicou que o governo ainda está avaliando qual a estratégia mais eficiente. Seu projeto, que tem co-autoria de Pedro Paulo, prevê medidas como a redução de gastos com pessoal.

Alguns ajustes adicionais porém ainda estão sendo estudados pelos técnicos, de forma a melhorar o processo de acionamento desses gatilhos, que na prática reduzirão despesas obrigatórias, como gasto com pessoal, abrindo em tese espaço para investimentos públicos.

Guedes permanecerá no governo e o apoio de lideranças políticas é um vento de renovado frescor para o ministro. “Há um compromisso de Bolsonaro com Guedes e de Guedes com Bolsonaro. Neste, o presidente coloca até onde quer chegar e o ministro estabelece até onde pode ir”, definiu uma fonte do governo muito próxima de Guedes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2020

REFORMA ADMINISTRATIVA SÓ DEPENDE DE ‘DECISÃO POLÍTICA’ DE BOLSONARO, DIZ MOURÃO
Publicado em 08/13/2020 as 05:19 PM

Segundo o vice-presidente, texto que muda as regras do serviço público está pronto desde o começo do ano
Por Matheus Schuch e Fabio Murakawa, Valor — Brasília 13/08/2020 15h12

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje que a reforma administrativa está "pronta" desde o início do ano, mas a "decisão política" de enviá-la ao Congresso é do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista a emissoras de TV na entrada de seu gabinete, Mourão disse acreditar que o texto contará com a "boa vontade" dos parlamentares.

"A reforma está pronta, ela está pronta desde o começo do ano. Compete ao presidente, por meio de uma decisão política, remetê-la ao Congresso. Acho que o Congresso está com boa vontade para receber essa reforma e trabalhar nela", declarou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem, ao lado do presidente Bolsonaro, que a Câmara está pronta para debater o tema.


O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, diz que envio da reforma administrativa só depende de Bolsonaro — Foto: Sergio Lima/Bloomberg

Questionado sobre a possibilidade de o Congresso debater paralelamente as reformas administrativa e tributária, Mourão disse que isso dependerá da vontade de deputados e senadores.

"Pode. Isso tudo depende da vontade dos nossos parlamentares, foi o que o presidente Bolsonaro falou ontem quando se referiu a questão de ano eleitoral. Você sabe que os nossos parlamentares têm as suas bases, eles buscam construir eleição de prefeitos e vereadores, que depois vão contribuir para a reeleição deles no futuro", pontuou.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que um dos assuntos que desagradou integrantes de sua equipe que pediram demissão foi a demora na tramitação das reformas.

Questionado sobre a reunião de Bolsonaro com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, Mourão reforçou seu apoio ao equilíbrio fiscal. "O país sem equilíbrio fiscal, ele não consegue prosperar. O nosso país, ao longo dos últimos anos, vem com déficit primário grande e um déficit nominal maior ainda, já nos endividamos de tal forma que já ficou em uma relação perigosa em relação ao que a gente produz aqui no país", afirmou. "Então nosso governo não pode dar passos em falso e trazer de volta as consequências de um desequilíbrio grande, que são inflação, juros altos. A gente não pode dar margem a isso", concluiu.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 13/08/2020

BRASIL PODE GANHAR R$ 2,8 TRILHÕES COM 'ECONOMIA VERDE', DIZ ESTUDO
Publicado em 08/13/2020 as 05:18 PM

Segundo relatório, até 2030 País poderia incorporar uma Argentina a suas riquezas, além de criar mais 2 milhões de postos de trabalho e reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 42%
Por Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

O movimento de recuperação da economia, após o abalo provocado pela pandemia de covid-19, pode gerar 2 milhões de empregos e adicionar R$ 2,8 trilhões ao PIB brasileiro, além de ajudar o País a se tornar mais resiliente às mudanças climáticas, caso os investimentos sejam direcionados para uma economia mais verde. Isso representaria um crescimento de 38% em relação ao PIB de 2019, que foi de R$ 7,3 trilhões – é como incorporar uma Argentina aos recursos do Brasil.

É a realidade que revela o estudo Uma Nova Economia para uma Nova Era, desenvolvido pelo WRI Brasil, com a Coppe/UFRJ, ex-ministros de finanças do Brasil e executivos do Banco Mundial. O trabalho faz parte da iniciativa global New Climate Economy, que busca apontar caminhos que aliem o desenvolvimento econômico com o combate ao aquecimento global.

A expectativa é que as mudanças climáticas devem causar impactos ainda mais severos do que o novo coronavírus. Por isso, vários países estão estudando formas de adotar medidas que tragam ganhos econômicos e climáticos. A construção de uma economia mais eficiente e resiliente teria essa capacidade, defende o estudo, que será lançado nesta quinta-feira, 13.

O trabalho focou estratégias que poderiam ser adotadas em três setores estratégicos da economia brasileira: infraestrutura, indústria e agronegócio. Em infraestrutura, a ideia é desenvolver “projetos de qualidade” – como define o estudo – e que não prejudiquem o meio ambiente. Elas podem se valer, por exemplo, dos próprios recursos da natureza e de soluções renováveis, como a energia solar.

“Uma infraestrutura de qualidade reduz os custos e impactos da degradação ambiental e permite maior resiliência a eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes (como inundações e secas)”, aponta o relatório.

“Em qualquer crise, investir em infraestrutura é em geral o plano A para a recuperação de emprego. Mas o Brasil está há 30 anos tentando fazer isso. O País vai precisar atrair investimento privado, internacional, mas como vai fazer isso sem um ‘selo’ de desenvolvimento sustentável, sem garantir que uma determinada obra não vai ter conflito socioambiental?”, disse ao Estadão Carolina Genin, diretora de Clima do WRI Brasil e coordenadora do estudo.

Na indústria, a proposta é inovar a partir de tecnologias sustentáveis que reduzam o consumo de combustíveis fósseis, os principais responsáveis, globalmente, pelo aquecimento do planeta. A ideia é investir mais em biocombustíveis e em veículos elétricos

Na agricultura, a direção é o aumento da eficiência da produção a partir de um uso mais eficiente do solo, reduzindo, por exemplo, a pressão sobre a Amazônia. Uma nova e importante frente de investimento é a recuperação de 12 milhões de hectares de pastagens degradadas. O cálculo é que o setor poderia ganhar R$ 19 bilhões em produtividade agrícola até 2030  e ainda arrecadar R$ 742 milhões em impostos, além de diminuir significativamente a pressão por desmatamento.

Todas as ações propostas juntas poderiam promover, de acordo com a pesquisa, uma redução de 42% nas emissões de gases de efeito estufa do Brasil até 2025, em relação a 2005.

Sem ruptura
O trabalho também levou em conta que já existe no País uma série de políticas que, uma vez implementadas, podem abrir o caminho para a economia verde. “Mostramos claramente que, se o Brasil optar pela transição para uma economia de baixo carbono (ou seja, que emite menos gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global), para uma recuperação verde, esse não será um processo disruptivo”, afirma Carolina.

“Não vai prejudicar os principais setores da economia. Ao contrário, vai torná-los mais produtivos e eficientes do que hoje”, complementou.

O trabalho, comparou três cenários: um em que a recuperação econômica se dê em modelos tradicionais do século passado; outro, que envolve uma série de medidas com baixas emissões de carbono, como investimento em veículos híbridos e elétricos, maior uso de carvão vegetal no segmento de ferro, redução da perda e desperdício de alimentos, manutenção da produtividade agrícola e redução do ritmo de desmatamento; e um terceiro que traz um cenário semelhante ao anterior, mas com aumento da produção agrícola e menor pressão por desmatamento.

Os resultados citados ao longo dessa reportagem se referem ao terceiro cenário, ante o que ocorreria se a economia seguisse sua trajetória tradicional. "O crescimento do PIB provavelmente será negativo em 2020, dada a crise econômica, mas esses novos caminhos econômicos oferecem ao Brasil uma trajetória de recuperação econômica mais forte e com aumento de emprego em relação a uma recuperação baseada na trajetória atual", aponta o relatório.

“Existe uma janela de oportunidade que se fecha em alguns meses. Os planos de recuperação vão obrigar os países a botar muito dinheiro nisso e ele vai para alguns setores. Se a gente ‘casar’ com a tecnologia errada, isso vai ficar pelos próximos 30 anos. É preciso pensar nos melhores planos para não usar esses recursos de modo equivocado e ficar preso nisso”, afirma.

Ela cita, como exemplo, investimentos em transporte. “Se vamos pensar em ter mais ônibus, que já sejam ônibus elétricos. É uma questão ambiental, mas é também uma discussão para tornar a economia mais competitiva”, diz.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/08/2020

AIE REITERA PREVISÃO PARA 2020 DE QUEDA NA OFERTA GLOBAL DE PETRÓLEO
Publicado em 08/13/2020 as 05:18 PM

Apesar de ter registrado um aumento de 2,5 milhões de barris por dia (bpd) na oferta global de petróleo em julho, para 90 milhões de bpd, a Agência Internacional de Energia (AIE) manteve a expectativa de queda de 7,1 milhões na produção mundial deste ano. O resultado do mês passado, de acordo com a entidade que tem sede em Paris, reflete o corte voluntário de abastecimento de 1 milhão de bpd feito pela Arábia Saudita, o fato de os Emirados Árabes Unidos terem excedido sua meta acordada com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) e o início da recuperação da produção dos Estados Unidos.

Em julho, o suprimento de commodity pela Arábia Saudita cresceu 890 mil bpd, para 8,44 milhões de bpd. A produção do país registrou o aumento depois de passar pela menor marca de atividade em 18 anos em junho.

O resultado do mês passado foi 1,2 milhão de bpd inferior ao do ano anterior. A meta de abastecimento do país para agosto é “tímida”, de acordo com a AIE, de 9 milhões de bpd, o que implicaria um aumento de 550 mil bpd na produção.

Riad, enfatizou o relatório mensal da agência divulgado nesta quinta-feira, sinalizou que seus embarques para os mercados mundiais permanecerão em níveis semelhantes aos de julho. “Embora a Opep+ reduza em quase 2 milhões de bpd sua atividade este mês e outros produtores restaurem o volume combinado, a compensação pela produção anterior da Opep+ pode manter o fornecimento mundial estável em agosto”, considerou a instituição.

Quanto aos Estados Unidos, a AIE considerou que, mesmo supondo que a oferta se recupere da baixa de maio, ainda deve registrar a maior perda entre todos os produtores até o final de 2020, caindo 2,2 milhões de bpd. Em comparação, a Arábia Saudita registrará um declínio de 700 mil bpd e a Rússia, de 1,4 milhão de bpd.

“Essas reduções significativas dos três maiores produtores mundiais ajudarão a reduzir a oferta global em até 7,1 milhões de bpd, em média, em 2020, antes de uma recuperação modesta de 1,6 milhão de bpd em 2021”, reforçou a entidade.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/08/2020

PRIVATIZAÇÕES DOS CORREIOS, TELEBRÁS E ELETROBRÁS DEVEM GANHAR TRAÇÃO APÓS SAÍDA DE SALIM MATTAR
Publicado em 08/13/2020 as 05:17 PM

Acordo sobre modelagem de venda da empresa de energia e ida dos Correios e da Telebrás para Ministério das Comunicações favorecem aceleração do processo
Por José Fucs, O Estado de S.Paulo

Ao justificar a sua saída do governo, o ex-secretário especial de Desestatização Salim Mattar disse que deixou o cargo por causa da morosidade na privatização, em especial a dos Correios, que estava no topo de sua lista de empresas que deveriam ser repassadas à iniciativa privada. Mas, ironicamente, agora que ele deixou o governo, parece que a privatização dos Correios deverá finalmente acontecer - e quem diz isso é o próprio Salim.

Segundo ele, com a vinculação dos Correios ao novo Ministério das Comunicações e não mais ao Ministério da Ciência e Tecnologia, do ministro Marcos Pontes, que torpedeava a privatização, a venda da estatal deverá, enfim, ganhar tração. O mesmo deverá ocorrer, em sua visão, com a Telebrás, que também saiu da órbita de Pontes e migrou para o novo ministério.

“Agora os Correios pertencem ao ministro Fábio Faria, que é um ministro em ascensão, jovem, entusiasta da privatização e da redução do tamanho do Estado. Ele acabou de assumir agora e acredito que ele tem interesse em privatizar tanto os Correios quanto a Telebrás”, afirmou Salim em entrevista ao Estadão. “O ministro Faria gosta da pauta de privatização. Acredito que esteja procurando o melhor timing para fazer alguma coisa desta natureza.”

De acordo com Salim, para acelerar a privatização das duas empreses andar basta Faria incluí-las no PND (Plano Nacional de Desestatização), em vez de deixá-las no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). “O PPI é uma forma enganosa de privatização, porque o processo fica parado lá e não anda”, diz. “A colocação no PND acelera sobremaneira os estudos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a contratação de consultorias e de auditorias, para poder fazer a modelagem de venda.”  

Eletrobrás

Sobre a Eletrobrás, cuja capitalização e privatização estão em análise no Congresso desde o governo Temer, Salim evita comentários, para não mexer com a cotação dos papéis da empresa, que são negociados em Bolsa. Mas técnicos da secretaria de Desestatização dizem que, agora, a aprovação da venda da estatal também deverá deslanchar.

O otimismo se deve ao fato de que o Congresso e os ministérios da Economia e das Minas e Energia chegaram, enfim, a um consenso sobre a nova modelagem que será adotada para a capitalização e a venda da Eletrobrás.

No momento, o que se discute é o valor das usinas que serão outorgadas à empresa. Pelo acerto feito entre as partes, o dinheiro da privatização deverá entrar carimbado nos cofres do governo. Parte deverá ser destinada à Bacia do São Francisco e o resto para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), para subsidiar o preço da energia nas regiões Norte e Nordeste.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/08/2020

INDICADOR DE INCERTEZA CAI 2,2 PONTOS EM AGOSTO, MOSTRA PRÉVIA DA FGV
Publicado em 08/13/2020 as 05:17 PM

O Indicador de Incerteza da Economia Brasileira (IIE-Br) caiu 2,2 pontos na passagem de julho para agosto, segundo a prévia do indicador deste mês divulgada em edição extraordinária pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Se confirmado, o índice descerá a 161,7 pontos, devolvendo em quatro meses de quedas apenas 51% da alta de 95,4 pontos observada nos meses de março e abril.

"O tímido recuo na prévia de agosto corrobora a tendência de desaceleração do ritmo de queda do Indicador de Incerteza. O componente de expectativas continua, pelo quinto mês, acima de 200 pontos, refletindo as imensas dificuldades de se prever cenários para o futuro. Pelo andar da carruagem, a não ser que boas notícias no front da saúde, da economia e no campo político ocorram, o indicador deverá se manter em patamares muito elevados até pelo menos o final desde ano", avaliou Anna Carolina Gouveia, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

O IIE-Br é composto por dois componentes: o IIE-Br Mídia, que faz o mapeamento nos principais jornais da frequência de notícias com menção à incerteza; e o IIE-Br Expectativa, que é construído a partir das dispersões das previsões para a taxa de câmbio e para o IPCA.

Na prévia de agosto, o componente de Mídia recuou 1,3 ponto, para 142,8 pontos. O componente de Expectativas diminuiu 3,7 pontos, para 212,2 pontos.

Apesar da melhora dos últimos meses, os dois componentes permanecem em patamares extremamente elevados, com destaque para o de expectativas, que devolveu somente 16% das altas ocorridas entre março e maio, ressaltou a FGV.

A prévia do Indicador de Incerteza da Economia Brasileira coletou dados de 30 dias terminados em 9 de agosto. O resultado fechado do mês será divulgado no próximo dia 28.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/08/2020

'NÓS RESPEITAMOS O TETO DE GASTOS', DIZ BOLSONARO
Publicado em 08/13/2020 as 05:17 PM

Regra fiscal está sendo questionada dentro do governo
Por Manoel Ventura, Marcello Corrêa, Gustavo Maia, Victor Farias e Geralda Doca

BRASÍLIA — Um dia depois de uma “debandada” no Ministério da Economia e do ministro Paulo Guedes alertar para o risco de impeachment caso Jair Bolsonaro “fure” a regra do teto de gastos, o presidente defendeu ontem junto com o Congresso a responsabilidade fiscal e uma agenda de reformas.

Ao lado de ministros e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro citou privatizações e a reforma administrativa, que ele mesmo adiou mais de uma vez. Não houve, porém, apresentação de medidas concretas para levar esta agenda adiante.

— Nós respeitamos o teto dos gastos. Queremos a responsabilidade fiscal. E o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise — disse Bolsonaro.

A declaração foi feita após encontro com ministros e parlamentares, convocado no meio da tarde, como forma de amenizar a turbulência criada com a demissão de dois secretários de Guedes, na véspera, e do alerta feito pelo ministro sobre o risco de se burlar o teto de gastos, a principal regra fiscal do governo, que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior.

— Fizemos uma reunião onde as principais lideranças do Executivo e do Legislativo se fizeram presentes. Lamentamos a falta apenas do chefe do Supremo, por questões que se justificam — iniciou Bolsonaro.

Guedes e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também participaram do pronunciamento, mas não falaram. Eles protagonizam os embates em torno do aumento de gastos que ganharam força nesta semana.

— Resolvemos, com essa reunião, direcionar mais ainda as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar do nosso povo — continuou o presidente.

Bolsonaro citou privatizações e reforma administrativa, agendas que levaram, respectivamente, às demissões de Salim Mattar e Paulo Uebel na véspera. Eles eram responsáveis pelas propostas no governo, mas elas não avançaram.

— Assuntos variados foram tratados, como privatizações, outras reformas, como a administrativa. E de modo que nós nos empenhamos, mesmo no ano eleitoral, juntos, para buscar soluções, destravar a nossa economia e colocar o Brasil no local que ele sempre mereceu estar — disse Bolsonaro.

Maia cobra reforma administrativa

Maia disse que, na reunião, foi reafirmado o compromisso com o teto de gastos, e com boa qualidade da despesa pública. Ele cobrou o envio da reforma administrativa ao Congresso, que Bolsonaro indicou a interlocutores que só deve propor no ano que vem.

— E, claro a reforma administrativa, que eu espero que, assim que o presidente entender, é importante, a Câmara dos Deputados está pronta para debater, para discutir e para aprovar uma reforma que tem apenas um objetivo: melhorar a qualidade do gasto público e, principalmente, a qualidade do serviço público. Isso passa por uma reforma administrativa — disse Maia.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/08/2020

BRASIL DEVE APROVEITAR PRESSÃO DE TRUMP SOBRE ETANOL PARA NEGOCIAR EXPORTAÇÕES DE AÇÚCAR, DIZ ESPECIALISTA
Publicado em 08/13/2020 as 05:16 PM

Carlo Barbieri, do Grupo Oxford, ressalta que produtores americanos estão com estoque elevado e que esta é uma oportunidada para barganhar
Por Ramona Ordoñez

RIO - O governo de Jair Bolsonaro deve aproveitar o atual momento de tensões e discussões entre o Brasil e os Estados Unidos em relação às tarifas sobre as importações de etanol americano para  negociar a isenção de tarifas para as exportações brasileiras de açúcar para o mercado americano. Essa é a opinião do economista  especializado em política Carlo Barbieri, presidente do Grupo Oxford, consultoria brasileira nos Estados Unidos.

Esta semana, o presidente Donald Trump ameaçou retaliar o Brasil impondo tarifas sobre os produtos brasileiros se o governo Bolsonaro não rever a política de tarifas para o etanol que importa dos EUA.

O grande questionamento dos produtores americanos - que estão recebendo o apoio de Trump, em campanha pela reeleição - é que no próximo dia 31 vence o período do regime especial que concedeu  tarifa zero para as importações de até 750 milhões de litros de etanol dos EUA por ano. Os produtores americanos querem a  isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul  para todas as exportações do etanol americano.

- Essa é uma constante na política tradicional de Donald Trump. Ele raciocina sempre "com o bode na sala". Ou seja, quando quer negociar alguma coisa, primeiro cria o problema e depois apresenta o alívio da solução - disse Barbieri, que vive nos Estados Unidos há 30 anos.

Sobrando etanol
De acordo com o especialista, a produção de etanol americano está elevada e, ao mesmo tempo, a demanda tem sido muito baixa devido à redução no consumo de combustíveis em decorrência da pandemia. E, como está sobrando etanol, eles têm que tentar exportar para quem pode consumir. Para Barbieri, o Brasil deve aproveitar este momento e negociar isenção para suas exportações de açúcar.

- O Brasil não tem interesse em prejudicar a sua própria indústria canavieira. Acho que o Brasil deve ter a habilidade para entrar em uma negociação e colocar na mesa as cotas de etanol versus as de açúcar. A grande solução que interessa ao Brasil é negociar a liberação da tarifa do açúcar para os Estados Unidos - afirmou Barbieri.

A cota de exportação de açúcar com tarifa zero para os Estados Unidos é de apenas 150 mil toneladas por ano, e as exportações brasileiras são de cerca de 300 mil toneladas.

- Creio que essa é a grande oportunidade que o Brasil tem de aumentar as exportações de açúcar, que tem maior valor agregado.  A indústria de etanol americana é baseada na produção do milho, que de alguma maneira está sendo beneficiada pelo aumento das exportações do milho americano para a China - destacou o analista político.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/08/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PEDE EXPLICAÇÃO À CHINA SOBRE 'SUPOSTA CONTAMINAÇÃO' DE FRANGO POR CORONAVÍRUS
Publicado em 08/13/2020 as 05:16 PM

Testes em amostras congeladas de frigorífico de Santa Catarina apontaram a presença do vírus
Por Jéssica Moura



Setor de congelados em supermercado: amostras de frango brasileiro na China estariam contaminadas com vírus. Foto: Analice Paron / Agência O Globo

BRASÍLIA — Após o governo da China comunicar que identificou um lote de frangos contaminados pelo novo coronavírus oriundos de um frigorífico brasileiro, o Ministério da Agricultura afirmou que ainda não foi notificado oficialmente do caso pelo governo chinês e trata o tema como "susposta detecção" da Covid-19 nas mercadorias.

Por meio de nota, a pasta alegou que, depois da divulgação da notícia em veículos de imprensa, "acionou imediatamente a Adidância Agrícola em Pequim, que consultou a Administração Geral de Aduanas da China (GACC) buscando as informações oficiais que esclareçam as circunstâncias da suposta contaminação".

O ministério ainda destacou que "segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), não há comprovação científica de transmissão do vírus da Covid-19 a partir de alimentos ou embalagens de alimentos congelados".

Nesta quinta-feira, autoridades municipais de Shenzhen alertaram que amostras retiradas da superfície de frangos congelados e também das embalagens tiveram resultado positivo para a Covid-19.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ressaltou, também por meio de nota, que "não está claro em que momento houve a eventual contaminação da embalagem, e se ocorreu durante o processo de transporte de exportação".

A associação ressaltou que "não há evidências científicas de que a carne seja transmissora do vírus". As autoridades chinesas afirmaram que testaram os funcionários que tiveram contato com os produtos, assim como seus familiares, mas nenhum teste deu positivo.

Com a deflagração da pandemia, os frigoríficos tiveram de adotar novas medidas de segurança para evitar o contágio pela Covid-19 e o consequente fechamento dos estabelecimentos. A ABPA afirmou que todos os cuidados têm sido tomados.

"O setor exportador brasileiro reafirma que todas as medidas para proteção dos trabalhadores e a garantia da inocuidade dos produtos foram adotadas e aprimoradas ao longo dos últimos meses, desde o início da pandemia global".

O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo e Santa Catarina é o segundo maior produtor de frangos do país. A China está entre os principais consumidores da carne brasileira. Em julho, o país chegou a suspender a importação de frigoríficos brasileiros por temer que as mercadorias estivessem contaminadas.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/08/2020

TETO DE GASTOS ESTÁ SOB ATAQUE, MAS NÃO DEVE SER REVOGADO, DIZ ECONOMISTA
Publicado em 08/13/2020 as 05:16 PM

Zeina Latif acredita que serão criadas exceções para a regra que limita aumento das despesas públicas
Por Cássia Almeida


A economista Zeina Latif diz que teto não deve ser revogado, mas exceções serão feitas Foto: Agência O Globo

RIO — A economista Zeina Latif avalia que a regra do teto de gastos — limite para crescimento das despesas públicas atrelado à inflação do ano anterior — está sob ataque. Para ela, o risco aumentou depois que o presidente Jair Bolsonaro viu sua popularidade aumentar na esteira da liberação do auxílio emergencial de R$ 600, o que ampliaria o desafio de manter os gastos sob controle.

Ela pondera que faltou uma agenda clara de diálogo com o governo por parte do Ministério da Economia, que sofreu duas baixas importantes em sua equipe nesta semana.

O que indica para a gestão fiscal a saída dos secretários?

Não chego a ficar surpresa com essas perdas. O tempo todo faltou uma agenda clara de Paulo Guedes, consistente, bem estruturada. Não só nas propostas, no encadeamento, na definição de prioridades, mas certamente na capacidade de diálogo dentro do próprio governo. O Paulo Guedes, com frequência, fez anúncios de privatização, de reformas com uma baixa execução. É natural mesmo que as pessoas decidam procurar outro caminho.

A regra do teto está em risco?

Antes, eu achava que era baixa a chance de ter más notícias nessa área. Paulo Guedes pode até decepcionar em termos de reformas, mas acho que tem compromisso de preservar a regra do teto. O risco aumentou muito de não termos isso. A crise agora e as respostas do governo e o fato de o presidente Bolsonaro ter sentido o gostinho da popularidade trazida pelo auxílio emergencial, juntando tudo isso, acho que o risco aumentou.

A regra pode ser totalmente derrubada?

Não acredito que vai ser algo radical, do tipo revogar. Isso não, mas vai ser nessa linha de ir criando exceções, mantendo mais ou menos as aparências, mas fazendo isenções aqui e ali. Esse risco aumentou bastante. Essas agendas de ajuste fiscal dependem muito de ter um grande consenso. Com a Previdência foi assim. A regra do teto não tem esse consenso. Entre os economistas, há muita divisão também. Isso reverbera no Congresso. Rodrigo Maia (presidente da Câmara) falar: “Não, eu não vou flexibilizar” tem um tremendo valor, mas mostra que a regra está sob ataque, senão não precisaria falar isso. O problema é que abrir um precedente nesse momento é muito perigoso.

Como o mercado financeiro vai reagir a mudanças na regra do teto? Vai ter dólar mais alto, mercado mais volátil?

Vai ter tudo isso. A reação do mercado ajuda a afastar esse cenário de ir lá e acabar com a regra do teto, e pronto! Bolsonaro, apesar de tudo, algum pragmatismo ele tem. Situações extremas que gerem uma rápida reação e machuquem a economia, é claro que ele sabe que não é bom. Há pequenos testes que podem ser feitos. É um cenário possível na minha visão, mas não um extremo, exatamente por causa dessa reação do mercado. O ambiente fica mais vulnerável a volatilidade, a correções. Já estamos vendo esse movimento.

Quais indicadores mostram isso?

O ambiente internacional está melhorando aos poucos, mas quando se olha o comportamento do preço dos ativos no Brasil, tudo fica na lanterninha. O Brasil não está conseguindo se beneficiar tanto dessa melhora lá fora. Quando você olha o dólar, a Bolsa, a curva de juros, aqui está pior. Certamente tem risco fiscal que tende a ser precificado, a depender do caminho do governo. Nossa moeda vai apanhar mais que o sugerido pelo contexto internacional.

Dá para esperar avanços na agenda de reformas?

Como Bolsonaro é pragmático, não dá para descartar totalmente qualquer coisa. O centrão, os partidos que estão apoiando o governo vão ser também machucados se for para um cenário muito negativo. Tem válvulas ali. Por isso, não dá para exagerar nesse argumento.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/08/2020

EM VEZ DE MAIS GASTOS, É PRECISO ACELERAR AS REFORMAS
Publicado em 08/13/2020 as 05:16 PM

Pressionado por mais despesas, Guedes recebe apoio de Bolsonaro.É necessário ir além das palavras
Editorial

Soam como música aos ouvidos de político em busca da reeleição, caso do presidente Jair Bolsonaro, as promessas ilusórias de que basta aumentar os gastos públicos que a recuperação da economia estará logo à frente. É nesse contexto que a pressão por mais despesas — e contra o teto constitucional dos gastos — aumenta sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, enquanto a pauta de reformas vai sendo deixada de lado. Foi o motivo que levou, na última terça-feira, dois secretários da pasta a deixarem seus cargos: Salim Mattar, encarregado do programa de privatizações, e Paulo Uebel, da reforma administrativa.

Guedes reconheceu a “debandada” na equipe, que até agora perdeu oito dos nomes originais. Aproveitou para alertar Bolsonaro: “Os conselheiros que o estão aconselhando a pular a cerca e a furar o teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal”. Bolsonaro sabe do que se trata, porque acompanhou, quando deputado federal, o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, condenada por crimes fiscais. Votou a favor.

Com Dilma, foi executado um programa econômico voluntarista, como sempre com dinheiro do Tesouro. A deterioração das contas públicas afastou os investidores, o déficit público disparou, os juros subiram, e a economia entrou em grave recessão em 2015/16. Desde então continua atolada. A ideia de reativá-la por meio de gastos do Estado em obras públicas renasceu no governo Bolsonaro com a pandemia. O enredo é o mesmo. A tese é defendida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com apoio de Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Até o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, pede um “dinheirinho”.

Prepara-se o relançamento do Pró-Brasil, uma lista de projetos sustentados pelo Erário. Também como no governo Dilma, ressurge a criatividade na busca pelos recursos para as despesas: o dinheiro do Pró-Brasil, fornecido pelo Tesouro, teria de ser empenhado ainda neste ano nos estados, para ser gasto em 2021.

A reação à “debandada” trouxe ontem de volta um mínimo de bom senso. Depois de reafirmar nas redes sociais o compromisso do governo com a saúde das contas públicas, Bolsonaro convocou reunião para simbolizar uma espécie de pacto entre Executivo e Legislativo na defesa do teto de gastos e da responsabilidade fiscal. Falaram Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado. O vice-presidente, Hamilton Mourão, pela manhã, alertara que o teto é a “âncora fiscal” do país.

Mourão tem razão. Sem o teto, a percepção de risco do Brasil se degradaria rapidamente, com os efeitos conhecidos na inflação, nos juros e no câmbio. Seria mais do mesmo. A resposta correta, para além das palavras, é a defendida por Guedes: acelerar as reformas. A administrativa e a tributária são as prioritárias. Se nada fizer por elas, Bolsonaro estará conspirando contra o próprio projeto político.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/08/2020

TEMER ENTREGA AJUDA AO LÍBANO E DIZ QUE BRASIL PODE AJUDAR A 'HARMONIZAR' CONFLITO INTERNO
Publicado em 08/13/2020 as 05:15 PM

Doações brasileiras serão encaminhadas para a Cruz Vermelha e para o Exército libanês; mortos por explosão passam de 170
Por Natália Rabahi, especial para O Globo


O ex-presidente Michel Temer chega a Beirute levando ajuda do Brasil Foto: Natalia Rabani

BEIRUTE — Uma semana após a devastadora explosão na área portuária de Beirute, aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) descarregaram no Aeroporto Internacional Rafic Hariri, nesta quinta-feira, seis toneladas em alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde. A comitiva chefiada pelo ex-presidente Michel Temer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, pousou horas depois.  

— O povo brasileiro está “empenhadíssimo” em auxiliar o Líbano — comentou o ex-presidente ao desembarcar em Beirute, afirmando que a ajuda humanitária fortalece ainda mais o que chamou de “relação fraterna e politicamente sólida” entre o Brasil e o Líbano.

A diáspora libanesa no Brasil tem cerca de 12 milhões de pessoas, entre elas, o ex-presidente — quase o dobro da própria população libanesa, atualmente estimada em 6,8 milhões de pessoas, de acordo com o Banco Mundial. Segundo o Itamaraty, há hoje mais de 20 mil brasileiros vivendo no Líbano.

O general da Brigada libanesa, Albert Hyar, agradeceu a missão humanitária ao Líbano:

— Muito obrigado ao governo, ao povo brasileiro — disse em português.

Formada por senadores, autoridades federais e membros da comunidade libanesa no Brasil, a comitiva seguiu do aeroporto para encontro com o presidente Michel Aoun no Palácio Presidencial de Baabda, a 10 quilômetros do porto de Beirute, epicentro da explosão de 2.750 toneladas de nitrato de amônio que devastou parte da cidade.

Hospitais destruídos

Até o momento já são mais de 170 mortos, 6 mil feridos e cerca de 300 mil desabrigados, com outras dezenas de pessoas ainda desaparecidas.

O presidente da Cruz Vermelha, Antoine Zoghbi, explicou que, “devido a situação que o Líbano está passando, todas as ajudas são necessárias. Os hospitais libaneses, a Cruz Vermelha, precisam de muita ajuda”. Segundo Zoghbi, cerca de 2,5 toneladas dos insumos recebidos do Brasil, na tarde de quinta-feira, serão destinados à Cruz Vermelha. O Exército libanês ficará por conta das outras quatro toneladas.

A megaexplosão afetou vários hospitais da capital libanesa. O hospital de São Jorge, no bairro de Achrafieh — um dos mais danificados pela explosão —, foi evacuado enquanto a equipe médica realizava os atendimentos de emergência poucos minutos após a tragédia. A administração do centro médico confirmou a morte de quatro enfermeiras, 12 pacientes e um visitante, além de mais de mil feridos, com três em condições críticas.

Em redes sociais, os libaneses pedem que o incidente seja investigado por uma corte internacional, já que o governo local não possui a confiança da população. Em visita a Beirute nesta quinta, o número três da diplomacia americana, David Hale, disse que o FBI vai trabalhar com investigadores libaneses e internacionais para apurar as causas da explosão.

— Eu acho que isto vai depender do governo, […] conversei com o presidente Bolsonaro hoje pela manhã, e quem sabe,[…] nós poderíamos colaborar para a harmonização de toda esta questão aqui no Líbano — comentou o ex-presidente Temer.

Estado de emergência

A chegada da missão brasileira ocorre em um dia tenso em Beirute, marcado por protestos e pela primeira sessão parlamentar desde as explosões. O Legislativo endossou o estado de emergência, proclamado pelo Gabinete no dia 5. Com validade de duas semanas, a medida dá ao Exército o poder de limitar a liberdade de expressão, reunião e da imprensa, além de permitir a prisão de qualquer um considerado como ameaça. Grupos defensores dos direitos humanos temem que isto seja usado propositalmente para perseguir opositores.

Nesta quinta, manifestantes cercaram o Palácio Unesco, onde a sessão parlamentar aconteceu, demandando reformas políticas. Todos os acessos ao local, no Sul de Beirute, foram bloqueados com cercas de metal. Dois carros que se dirigiam ao centro de convenção foram atacados com pedras por um grupo que protestava com bandeiras libanesas.

Presidente do Parlamento desde 1992, Nabih Berri defendeu que "a formação de um novo governo seja rápida". Pilar do regime, no entanto, ele não deverá ouvir as demandas por uma reforma do sistema político libanês, que prevê a participação no governo dos principais grupos religiosos do país. Tradicionalmente, o presidente é um cristão, o premier é muçulmano sunita, e o presidente do Parlamento, muçulmano xiita.

Além de Temer, a comissão brasileira conta com o presidente da Fiesp, Paulo Skap, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Luiz Osvaldo Pastore (MDB-ES) e o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flávio Augusto Rocha, entre outros. Acusado de corrupção passiva e outros crimes no âmbito da Operação Lava-Jato, o ex-presidente precisou de autorização judicial para poder comandar a missão a Beirute, concedida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na segunda-feira.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/08/2020

GUEDES BUSCA NOME DE FORA DO GOVERNO PARA OCUPAR CARGOS VAGOS APÓS 'DEBANDADA'
Publicado em 08/13/2020 as 05:15 PM

Apesar de solução caseira ter sido cogitada, ministro aposta em sucessores para trabalhar em conjunto com técnicos mais experientes em secretarias que eram de Mattar e Uebel
Por Marcello Corrêa


Paulo Guedes: nomes de fora do governo para secretarias. Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve escolher um nome de fora do governo para ocupar os cargos deixados vagos por Salim Matter e Paulo Uebel. A ideia é que os escolhidos trabalhem em conjunto com técnicos experientes da pasta.

Mattar chefiava a secretaria especial de Desestatização. Já Uebel era secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Ambos anunciaram pedidos de demissão na última terça-feira, no que Guedes chamou de debandada.

Na quarta-feira, a expectativa de que a substituição seria por nomes que já atuam nas duas pastas chegou a ser ventilada, como informou o GLOBO. Fontes próximas ao ministro afirmam, no entanto, que a decisão mais recente é por um nome de fora.

Caso isso se confirme, haverá um movimento semelhante ao observado na sucessão do Banco do Brasil, quando inicialmente foram cogitadas soluções caseiras para substituir Rubem Novaes e, no fim das contas, o escolhido foi o executivo André Brandão, do HSBC.

Guedes tem dito a interlocutores que gosta do resultado do trabalho em duplas formadas por técnicos que conhecem de perto a máquina pública, com colaboradores de fora, que trazem ideias novas.

A dificuldade de Mattar em trabalhar dentro desse modelo era, inclusive, um ponto de atrito. Quando montou sua equipe, o ex-secretário fez questão de convidar pessoas do setor privado para compor seu time. No dia a dia, tratava a secretaria que comandava como uma empresa.

Esse comportamento acabou dificultando o alinhamento do empresário com os processos da burocracia de Brasília. Integrantes da equipe econômica relatam que ele se queixava da necessidade de negociar com atores políticos e que não envolvia a equipe de técnicos nas decisões do dia a dia.

Agora, o objetivo é replicar um modelo que teria funcionado na gestão de Uebel. Ex-secretário de João Doria, ainda quando o tucano foi prefeito, ele atuou ao lado de quadros que já haviam desenhado propostas de reforma administrativa, como Gleisson Rubin, seu adjunto e ex-número 2 do extinto Ministério do Planejamento.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/08/2020

ANTONIO SIMÕES É O NOVO CEO DA COMGÁS
Publicado em 08/13/2020 as 05:14 PM

Por epbr 13 de agosto de 2020Em Carreiras, Mercado

Antonio Simões será, a partir de 1º de outubro, o novo diretor presidente da Comgás, substituindo Nelson Gomes, que comandou a distribuidora nos últimos cinco anos. Simões ocupava o cargo de vice-presidente de Energia da Raízen, responsável pelo desenvolvimento e gestão do portfólio de projetos de energias renováveis, cogeração, comercialização e trading de energia.

Simões ingressou na Raízen em 2011, após ter ocupado por 14 anos diversas posições em Trading, Fornecimento e Logística na Shell, no Rio de Janeiro, Londres e Dubai. Entre 2015 e 2018 ocupou a posição de diretor de Logística e Trading Offshore na Raízen, baseado em Genebra, onde era responsável por todo o desenvolvimento e operação do trading global de etanol da companhia.

Nelson Gomes vai se dedicar integralmente ao desenvolvimento da Compass, que vai concentrar os ativos de distribuição, gás natural liquefeito (GNL) e comercialização de gás e energia. A estratégia começou a ser desenhada em dezembro do ano passado, com a compra da Compass Comercializadora, por US$ 95 milhões. A empresa foi criada em 2009 para atuar na venda de energia no mercado livre, mas também está autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) a entrar na comercialização de gás.

A Compass e a Gas Bridge foram habilitadas pela TBG na segunda chamada pública para contratação de capacidade de transporte do Gasbol (gasoduto Bolívia-Brasil). São ofertadas capacidades de 10,08 milhões de m³/dia (entrada em Corumbá, MS) e 16,43 milhões de m³/dia (saída).

Na área de infraestrutura, a nova empresa será responsável pelo Rota 4, de escoamento de gás do pré-sal da Bacia de Santos, atualmente em licenciamento. No projeto atual, a nova rota prevê um gasoduto com 313 km de extensão, ligando o polo de produção até a Ilha da Madeira, no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro.

Ficará no guarda-chuva da Compass o projeto do terminal de GNL, em desenvolvimento, para Santos. Prevê um FSRU (terminal flutuante de regaseificação) na Lagoa Caneú, com capacidade para 14 milhões de m³/dia.

O terminal é pensado para integrar a malha de gasodutos, atendendo à área de concessão da Comgás, a partir da expansão da infraestrutura em Cubatão (SP). Todo o projeto demanda investimentos US$ 120 milhões, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e 36 meses para ser concluído.

De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 13/08/2020

“ESTAMOS DIANTE DE UM COMPLETO APOCALIPSE ECONÔMICO. E ISSO NÃO É NECESSARIAMENTE RUIM”, DIZ SALIM ISMAIL
Publicado em 08/13/2020 as 05:14 PM

Em entrevista a Época NEGÓCIOS, o CEO e cofundador da EXO Works afirma que não iremos nos recuperar da crise do coronavírus
Por MARCELO MOURA


TUDO BEM “Não vamos nem devemos voltar à antiga ordem. E isso não é necessariamente ruim” (Ilustração: Zé Otávio)

A frase de apresentação de Salim Ismail no WhatsApp diz: “Globe trotter. Não. É sério”. É sério mesmo. Empreendedor serial, autor do livro Organizações Exponenciais, ex-diretor fundador (e hoje embaixador) da Singularity University, fundador e CEO do ExO Works — uma organização dedicada a estimular o surgimento de organizações exponenciais pelo mundo — e membro do conselho de organizações como a fundação X Prize, entre outros predicados, Salim visitou cerca de 15 países, em 2019. Sem contar as visitas repetidas. Ou viagens dentro de um mesmo país. Desde o início de março, o globe trotter não sai de um lugar: sua casa em Toronto, no Canadá. Do home office comandou a ExO World 2020, uma teleconferência para discutir o impacto da pandemia. Realizada recentemente no Brasil, teve cobertura exclusiva por Época Negócios. “ExO World é a Conferência de Bretton Woods do século 21. É onde as instituições para enfrentar novos desafios globais serão estabelecidas”, elogiou Nishan Degnarain, codiretor de finanças sustentáveis na London School of Economics. Hiperconectado sem sair do lugar, Salim reflete sobre o futuro do trabalho e da economia após a covid-19. “Acabou a era das empresas com um grande edifício-sede e mais de 500 funcionários que aparecem lá, todo dia, sem uma razão especial”, afirma ele a Época NEGÓCIOS. “O mundo não vai voltar ao normal, e isso pode ser uma boa notícia.” A seguir, os principais trechos da conversa.

Época NEGÓCIOS Por volta de 1900, surtos e epidemias motivaram uma fuga do centro das metrópoles. A pandemia de coronavírus pode ter um efeito parecido?
Salim Ismail Acho que sim. O medo da aglomeração foi renovado e está mais fácil viver longe das áreas centrais. Temos meios de transporte mais eficientes, como trens de alta velocidade. Mas o interesse no convívio não vai passar, vai continuar muito forte. Somos criaturas sociais, gostamos de viver em grupo. Pessoas pagam caro para se reunir em grandes espaços, seja num show de música, seja em um evento esportivo. Eu adoraria ver o sucesso das teleconferências, porque assim eu viajaria menos. Mas a indústria das conferências esteve mais ocupada do que nunca, nos últimos dez anos, apesar de existirem ferramentas de reunião virtual.

NEGÓCIOS Para uma mudança de comportamento ocorrer, você precisa ter a tecnologia e a mentalidade. A gente tinha aplicativos de teleconferência, mas faltava o estímulo. Como será o mundo do trabalho depois dessa enorme experiência coletiva de home office?
Salim É uma grande questão. Vai ser difícil para a geração mais velha, que cresceu com os telefones. Será fácil para as crianças de 10 anos, porque já nasceram conversando em vídeos de Zoom, Skype e WhatsApp. Para o meu filho de 8 anos, a grande diferença durante o distanciamento social é não poder brincar lá fora. O resto ele já fazia. Do ponto de vista antropológico, como criaremos conexões profundas e íntimas sem estar fisicamente próximos? Os jovens vão conseguir isso. Para mim, os menores de 12 anos nem são humanos, pertencem a uma outra espécie, de tão nativos digitais que são. Podemos olhar para eles e aprender como lidar.

NEGÓCIOS Vamos viver num mundo conectado e espalhado? Veremos o avanço de espaços de coworking, home offices, impressoras 3D e teleconferências?
Salim Aos poucos, vamos nessa direção. Vamos encontrar ferramentas tão poderosas de trabalho remoto que o deslocamento diário vai perder o sentido. Acabou a era das empresas com um grande edifício-sede e mais de 500 funcionários que aparecem lá, todo dia, sem uma razão especial.

NEGÓCIOS A prefeitura de Tulsa, nos Estados Unidos, está oferecendo US$ 10 mil para trabalhadores de home office dispostos a se mudar para lá. Querem atrair não mais as empresas, mas os funcionários remotos.

Salim É uma ótima ideia. Cidades menores terão essa oportunidade. A vida é mais barata, o trânsito é mais tranquilo etc.

NEGÓCIOS Os atentados de 11 de setembro foram traumáticos, mas não afastaram a população das metrópoles. Como o trauma do coronavírus se compara a outros, como o da Segunda Guerra Mundial?
Salim A Segunda Guerra Mundial foi brutal em vários países, mas, apesar do nome, foi localizada. Os ataques de 11 de setembro mostraram que era possível, sem um exército, atingir o coração do principal império do mundo — algo que não ocorreu nem na Roma Antiga. Mas o coronavírus é diferente. Pela primeira vez, uma coisa ataca a humanidade inteira, como espécie, indiscriminadamente. Deveríamos estar respondendo da mesma forma, como espécie.

NEGÓCIOS Não parecemos responder como um único grupo quando governantes atribuem a pandemia a um “vírus chinês”, ou quando governos impedem a exportação de equipamentos médicos.
Salim Alguns países disseram “ok, isso está acontecendo, vamos agir de maneira prática e proativa”, e alcançaram ótimos resultados. É o caso de Taiwan, Coreia do Sul, Cingapura... E outros países, incluindo o seu, escolheram uma abordagem completamente oposta. Você viu a insanidade do [primeiro-ministro do Reino Unido] Boris Johnson, distribuindo apertos de mão entre pessoas com coronavírus, até que ele finalmente pegou também. Ou Donald Trump, nos Estados Unidos, estimulando uma guerra entre os governadores, pelos mesmos suprimentos, em vez de coordenar uma ação conjunta. Essa crise evidencia o despreparo de certos líderes. Precisamos de um novo tipo de liderança.

NEGÓCIOS Quais tipos de líder vão sair valorizados dessa pandemia?
Salim Precisamos, mais do que nunca, de dois tipos de líder: pessoas mais velhas que enfrentaram crises profundas no passado, como a Segunda Guerra Mundial, ou que sobreviveram a grandes transformações em seus países. Porque elas viveram isso e sabem o que pode acontecer. O segundo grupo necessário é o de jovens capazes de modelar o futuro. Esses jovens precisam se afirmar, porque a geração atual, em geral, se mostrou incapaz.

NEGÓCIOS Onde estão os líderes do futuro?
Salim A gente sabe onde eles estão. Em círculos como TEDx, Fórum Global de Jovens Líderes, Fórum Econômico de Davos, na Singularity University, na comunidade do ExO, no Vale do Silício... por aí. Nós sabemos como encontrar. O mais difícil é dar a eles um caminho e as ferramentas para começarem a assumir a liderança e conseguirem resultados. É o que tentamos fazer nos eventos promovidos pelo ExO.

NEGÓCIOS Como será o futuro?
Salim Nós literalmente não sabemos. O coronavírus é como a singularidade, está quebrando todos os nossos modelos estabelecidos.

NEGÓCIOS A gente não sabe, mas tem alguns indícios. Como ele se parece?
Salim É verdade. Eu acho que temos dois caminhos diante de nós. O futuro vai se parecer com o filme Mad Max ou com Star Trek.

NEGÓCIOS Você afirma que escassez é igual a abundância menos confiança. Como a perda de confiança, provocada pela pandemia, muda as relações entre pessoas e instituições?
Salim A parte ruim é você não saber se a pessoa que passou na sua porta está doente. O vírus é invisível, é uma ameaça sem cara. A parte boa é agora você saber que, duas casas adiante, mora um idoso de 80 anos que tinha dificuldade para conseguir comida, mas recebeu ajuda da vizinhança. Estamos assistindo, no mundo inteiro, a exemplos incríveis de solidariedade. A pandemia vai trazer descrença nos sistemas globais, especialmente os sistemas econômicos e, em especial, em governos — pois os governantes se mostram incapazes de ajudar as pessoas. E veremos uma explosão da confiança num nível local. Espero um avanço de hortas comunitárias, geração solar residencial... acho que essas formas de autossuficiência vão explodir. Quando passar essa crise, teremos um mundo mais conectado, mais resiliente, mais local.

NEGÓCIOS Quais forças e fraquezas da ordem mundial são evidenciadas pelo avanço do coronavírus?
Salim No último século, o mundo avançou muito na interconexão econômica. A mudança do preço do petróleo no Oriente Médio afeta de imediato a economia do Canadá. As economias dos Estados Unidos e da China são intimamente interdependentes. Mercadorias — e vírus — cruzam o planeta em questão de horas. Mas não conseguimos conectar o mundo culturalmente, politicamente e espiritualmente. O importante agora é fazer isso.

NEGÓCIOS Qual será o impacto da pandemia na ordem econômica?
Salim Existe um grande debate sobre se a curva de atividade econômica mundial terá o aspecto de V, U ou do símbolo da Nike, com uma recuperação mais ou menos gradual. A pessoa mais inteligente que eu conheço diz que o PIB global vai cair de US$ 85 trilhões para algo em torno de US$ 20 trilhões. Se isso de fato ocorrer, estamos diante de um completo apocalipse em termos econômicos. Então eu acho que a gente não vai se recuperar. Ponto. E isso não é necessariamente ruim. Não vamos nem devemos voltar à antiga ordem.

NEGÓCIOS Por que pode ser bom o mundo nunca mais voltar ao normal?
Salim O que a gente chamava de normal já não funcionava em diferentes níveis, como o aquecimento global e a desigualdade. Eram sintomas de uma organização falida. Se não aproveitarmos essa oportunidade para mudar a maneira de atuar, daqui a algum tempo vamos cair de novo nos mesmos problemas. Eu quero que a gente se recupere em outros termos. Queremos um futuro mais abundante e igualitário. Temos a oportunidade de transformar radicalmente a forma como fazemos as coisas.

NEGÓCIOS Como a colaboração internacional entre pesquisadores contra o coronavírus pode influenciar o avanço da ciência?
Salim Cerca de 100 milhões de cientistas estão trabalhando num mesmo problema, ou ao menos no mesmo conjunto de problemas. É a primeira vez na história que tantos cérebros se dedicam a uma mesma questão. Isso é uma espécie de mágica! Estamos criando estruturas colaborativas para alcançar inovações, para compartilhar as descobertas e fazer a humanidade progredir rapidamente nesse assunto. A mera ideia de ter uma vacina dentro de um ano é incrível. A Peste Negra começou, matou quase 30% da população da Europa e acabou sem ninguém entender o que estava acontecendo, identificar o agente causador, nada.

NEGÓCIOS Como esse modelo de trabalho pode influenciar outras formas de colaboração?
Salim De uma forma muito poderosa. Estamos realmente aprendendo a colaborar uns com os outros, e não vamos desaprender. Podemos aplicar essas capacidades e essas formas de compartilhamento a diferentes problemas multifacetados, como a mudança climática ou a desigualdade econômica. É uma grande oportunidade.

NEGÓCIOS Chegamos ao ponto de precisar de um vírus, uma forma tão primitiva que nem pode ser chamado de ser vivo, para aprender a trabalhar em equipe...
Salim Exato. Para nos tornarmos mais amigáveis. É irônico, né?
Fonte : Epoca Negócios
Data : 13/08/2020

EXPORTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO DO BRASIL AVANÇA PARA US$10 BI EM JULHO PUXADA PELA CHINA
Publicado em 08/13/2020 as 05:13 PM

Por Gabriel Araujo

SÃO PAULO (Reuters) - As exportações do agronegócio do Brasil atingiram 10 bilhões de dólares em julho, alta de 11,7% em relação a igual período do ano anterior e o equivalente a 51,2% do valor total exportado pelo país no mês passado, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira.

O resultado foi puxado por firmes altas na comercialização de produtos como soja, açúcar, celulose, algodão e carnes suína e bovina, disse a pasta, que também destacou o crescimento nos embarques para a China.

"O crescimento de quase 1 bilhão de dólares nas exportações para a China explica a expansão das vendas externas em julho deste ano", afirmou o ministério em comunicado, acrescentando que os embarques para o país asiático somaram 3,85 bilhões de dólares, avanço de 34,3% na comparação anual.

Os dados indicam, dessa forma, que a China foi responsável por 38,4% de todo o valor exportado pelo agronegócio brasileiro no mês passado.

Os embarques de soja, principal produto de exportação do Brasil, somaram 3,61 bilhões de dólares em julho, diante de uma elevação de 39,4% no volume exportado, a 10,4 milhões de toneladas --das quais 75,8% foram para a China.

Em termos de avanço percentual no valor exportado, o ministério destacou o açúcar, cujos embarques geraram receita de 964 milhões de dólares, ganho de 83,4% no ano a ano, em momento de demanda firme e maior produção pelas usinas locais.
Fonte : Extra Online
Data : 13/08/2020

TRANSMISSORA DE ENERGIA TAESA VÊ LUCRO SALTAR 42% NO 2° TRI AJUDADA POR AQUISIÇÕES
Publicado em 08/13/2020 as 05:13 PM

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A transmissora de energia Taesa reportou lucro líquido de 437,8 milhões de reais no segundo trimestre, alta de 42,4% na comparação anual, em resultado ajudado por aquisições passadas e novos ativos em operação, o que demonstra a resiliência de negócios de transmissão em meio à pandemia do coronavírus.

A empresa, que tem como acionistas a estatal mineira Cemig e a colombiana Isa, teve lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de 316,8 milhões de reais, com alta de 2,4% ano a ano.

A receita líquida atingiu 755,7 milhões de reais, com alta de 76,8% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

A Taesa disse que o resultado foi impulsionado pelos maiores investimentos em projetos em construção, que tiveram efeitos positivos sobre receita de implementação (133,8 milhões de reais) e equivalência patrimonial (43 milhões de reais).

A companhia registrou ainda uma contribuição de 25 milhões de reais para o lucro líquido decorrente de aquisições recentes de ativos de transmissão da Eletrobras e pela entrada em operação dos empreendimentos Miracema e Mariana.

O caixa da companhia ficou em 2,2 bilhões de reais, alta de 32% frente ao primeiro trimestre, após uma captação de 900 milhões de reais em abril, com a companhia buscando reforçar o caixa em meio à crise do coronavírus.

A dívida líquida da Taesa encerrou o trimestre em 4,43 bilhões de reais, com aumento de 77,7% na comparação anual. A alavancagem medida pela relação entre a dívida e a geração de caixa (Ebitda) ficou em 3,3 vezes, ante 1,8 vez em 2019.

A Taesa registrou investimentos de 695,3 milhões de reais nos primeiros seis meses de 2020, contra 197,9 milhões no mesmo período do ano passado, com maiores investimentos em quase todos projetos.

O conselho da companhia aprovou distribuição de 279,3 milhões de reais em dividendos intercalares e juros sobre o capital próprio, com pagamento em 26 de agosto.

Enquanto distribuidoras de energia têm sofrido fortes impactos com a pandemia, que reduziu o consumo de energia e aumentou a inadimplência, empresas de transmissão possuem contratos de longo prazo não associados à demanda.

O risco para as transmissoras viria em caso de inadimplência de outras empresas do setor com seus contratos, mas esse cenário foi afastado após um empréstimo bilionário intermediado pelo governo junto a bancos privados e públicos para apoiar o caixa de distribuidoras de energia.

"É importante ressaltar também que os níveis de inadimplência continuaram normais mesmo neste cenário econômico adverso e que continuaremos monitorando de perto os possíveis impactos da crise nos nossos negócios", disse a Taesa no balanço.
Fonte : Extra Online
Data : 13/08/2020

THYSSENKRUPP ENFRENTA PRESSÃO DE PERDAS CRESCENTES EM UNIDADE SIDERÚRGICA
Publicado em 08/13/2020 as 05:12 PM

Por Christoph Steitz e Tom Käckenhoff

FRANKFURT/DUSSELDORF (Reuters) - A Thyssenkrupp disse nesta quinta-feira que sua unidade de produção de aço prevê prejuízo operacional de 1 bilhão de euros este ano, aumentando a pressão para o grupo reformular ou vender a divisão.

As ações da Thyssenkrupp, que este ano vendeu a principal geradora de caixa do grupo, a unidade de elevadores, para um consórcio de empresas de investimento por 17,2 bilhões de euros, caíam mais de 15% com a publicação da previsão, com analistas avaliando como fracas as perspectivas da empresa.

O prejuízo esperado pela Thyssenkrupp Steel Europe, maior empresa da área no continente depois da ArcelorMittal, foi divulgado em um momento em que o setor é impactado por importações chinesas, preço alto de matérias-primas e fraca demanda automotiva.

O grupo traçou planos que podem resultar na venda da divisão, na sua manutenção ou em uma fusão com rival. A indiana Tata Steel, a sueca SSAB e alemã Salzgitter são consideradas parceiras potenciais.

O vice-presidente financeiro, Klaus Keysberg, afirmou que não se sente atraído pelos esforços de consolidação, reiterando apenas que todas as opções estão abertas.

"Nenhuma siderúrgica está tendo lucro no momento. Mas em termos de desempenho, certamente estamos atrás da concorrência", disse ele a jornalistas, acrescentando que a empresa mantém negociações sobre cortes adicionais de empregos.

A unidade de siderurgia, que emprega cerca de 28 mil funcionários, tem custos anuais com pessoal de 2 bilhões de euros.

A Thyssenkrupp disse que seu prejuízo operacional ajustado do terceiro trimestre fiscal, que exclui as operações da unidade de elevadores, chegou a 679 milhões de euros, após sinalizar em maio que poderia chegar a 1 bilhão.

"Trabalhamos muito para mantermos nossos custos sob controle e garantir a liquidez", disse a presidente-executiva, Martina Merz. "Como resultado, superamos a crise um pouco melhor do que inicialmente temíamos no terceiro trimestre como um todo."

A empresa disse que a maioria dos negócios está passando por estabilização ou até melhorando no trimestre atual, que se encerra em setembro, em comparação com os três meses anteriores, sugerindo que o pior da crise do coronavírus ficou para trás.
Fonte : Extra Online
Data : 13/08/2020

AIE ELEVA PROJEÇÃO PARA DEMANDA POR PETRÓLEO PELO BRASIL EM 2021
Publicado em 08/13/2020 as 05:12 PM

Um mês depois de promover revisões para baixo nas expectativas de demanda e oferta de petróleo pelo Brasil deste e do próximo ano, a Agência Internacional de Energia (AIE) apresentou nesta quinta-feira, 13, uma mudança de tendência para o setor no País. Segundo a instituição que tem sede em Paris, a produção doméstica será maior nos dois anos, assim como o consumo em 2021.

Apenas a projeção para o uso da commodity em 2020 ficou estável em relação ao relatório mensal de julho, em 2,82 milhões de barris por dia (bpd).

A marca, se for confirmada, representará uma queda acentuada em relação ao consumo de 2019, que foi de 3,04 milhões de bpd. Para 2021, a entidade conta com uma pequena aceleração da demanda, para 2,90 milhões de bpd.

No caso da produção doméstica, a AIE elevou suas previsões para este ano de 3,00 milhões de bpd para 3,05 milhões de bpd e a de 2021 de 3,23 milhões de bpd para 3,29 milhões de bpd. No ano passado, o suprimento nacional foi de 2,90 milhões de bpd.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 13/08/2020

SETOR DE SERVIÇOS CRESCE 5% DE MAIO PARA JUNHO, DIZ IBGE
Publicado em 08/13/2020 as 05:12 PM

O volume de serviços no país cresceu 5% em junho na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de quatro quedas consecutivas do indicador, quando acumulou perda de 19,5%. Os dados, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foram divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos demais tipos de comparação, no entanto, o setor apresentou quedas: comparação com junho de 2019 (-12,1%), acumulado do semestre (-8,3%) e acumulado de 12 meses (-3,3%). A receita nominal cresceu 2,5% na comparação com maio, mas caiu 12,1% na comparação com junho do ano passado, 7% no acumulado do semestre e 1,1% no acumulado de 12 meses.

De acordo com o IBGE, os efeitos negativos da pandemia da covid-19 sobre o setor de serviços começaram a ser sentidos nos últimos 10 dias do mês março e se aprofundaram nos dois meses subsequentes, provocando uma retração de 18,6% no período março a maio. Em fevereiro, mesmo antes da pandemia, o setor já havia recuado 1%.

A alta de 5% na passagem de maio para junho foi provocada por crescimentos nos volumes das cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE, com destaques para transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (6,9%) e serviços de informação e comunicação (3,3%).

As demais altas vieram dos serviços profissionais, administrativos e complementares (2,7%), dos serviços prestados às famílias (14,2%) e de outros serviços (6,4%).
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 13/08/2020

EMBRAER FAZ MUDANÇAS NA DIRETORIA DA AVIAÇÃO COMERCIAL
Publicado em 08/13/2020 as 05:11 PM

A Embraer anunciou mudanças no quadro da Aviação Comercial. O diretor para a Europa, Rússia e Ásia Central Martyn Holmes passa a ser diretor comercial (Chief Commercial Officer) da Embraer Aviação Comercial, com reporte ao presidente & CEO Arjan Meijer, que assumiu em junho.

Por sua vez, Cesar Pereira, que estava em Cingapura, vai liderar Europa, Oriente Médio e África. E Raul Villaron, que comandava estas duas última regiões, será diretor da Ásia-Pacífico, excluindo China, que segue sob o comando de Guo Qing.

Nas Américas, Mark Neely torna-se diretor, ele que liderava vendas para América do Norte. Outro que se reporta ao CEO é que Simon Newitt, agora diretor de Contratos e Gestão de Ativos.

Deixam a empresa Reinaldo Krugner, Charlie Hillis e Paulo Estevão de Carvalho Tullio.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 13/08/2020

ELETROBRAS TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 4,597 BI NO 2º TRI; QUEDA É DE 17% EM 1 ANO
Publicado em 08/13/2020 as 05:11 PM


A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 4,597 bilhões no segundo trimestre de 2020, queda de 17% na comparação com os R$ 5,561 bilhões apurados no mesmo intervalo de 2019. No caso do lucro atribuído aos sócios da empresa controladora, a cifra foi de R$ 4,874 bilhões, queda de 18% na comparação com o resultado apurado no ano anterior.

De acordo com a estatal de energia, os resultados do trimestre foram impactados pelo efeito das revisões tarifárias das concessões de transmissão prorrogadas em 2013, que aprovou a receita anual permitida (RAP) das concessões para o ciclo 2020-2021, sobre o montante a ser recebido referente à Rede Básica Sistema Existente (RBSE), ou seja, ativos existentes até maio de 2000 e que não haviam sido amortizados até 2013.

A RAP das concessionárias da Eletrobras sofreu acréscimos como resultado positivo da Revisão Tarifária Periódica e do reconhecimento da parcela da remuneração prevista no artigo 1º, parágrafo terceiro, da Portaria MME 120/2016. O texto estabelece que o custo de capital não incorporado desde as prorrogações das concessões até o processo tarifário deve ser atualizado e remunerado pelo custo do capital próprio (Ke), real, do segmento de transmissão definido pela Aneel nas metodologias de Revisão Tarifária Periódica das Receitas das Concessionárias Existentes.

Adicionalmente, a Eletrobras afirma que os custos com Pessoal, Materiais, Serviços de Terceiros e Outros (PMSO) caíram 26% na comparação anual, para R$ 1,676 bilhão, graças aos programas de demissão voluntária, mas também por causa do efeito da pandemia da covid-19 e da utilização do chamado orçamento base zero (OBZ).

Houve, ainda, a remensuração contábil do valor justo da receita da RBSE, com impacto negativo de R$ 1,028 bilhão, sem efeito financeiro. A variação do dólar ante o real, por sua vez, levou a um registro de variação cambial negativa de R$ 197 milhões.

O resultado financeiro consolidado da Eletrobras foi negativo em R$ 1,331 bilhão, revertendo a receita financeira de R$ 425 milhões registrada um ano antes. O lucro líquido recorrente foi de R$ 1,452 bilhão, ante os R$ 2,037 bilhões de resultado reportados nessa linha em 2019.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 7,787 bilhões, alta de 483% frente aos R$ 1,336 bilhão reportados no segundo trimestre de 2019. A margem Ebitda cresceu 50 pontos porcentuais, para 70%.

O Ebitda recorrente da estatal, que exclui custos extraordinários com planos de aposentadoria extraordinária (PAE) e demissão consensual (PDC), provisões para contingência e perdas em investimentos, contratos onerosos, impairment e outros efeitos, foi de R$ 2,413 bilhões, baixa de 19% na mesma base de comparação.

A receita operacional líquida da Eletrobras foi de R$ 11,098 bilhões no segundo trimestre, expansão de 68% em um ano.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 13/08/2020

WEBINAR DO CIST E DA ALSUM DEBATERÁ “INTERNET DAS COISAS PARA SEGURO DE TRANSPORTE”
Publicado em 08/13/2020 as 05:11 PM

Por Silmar - Categoria: Notícias Corporativas

No próximo dia 20 de agosto, às 10 horas, o Clube Internacional de Seguros de Transportes (CIST) e a Associação Latino Americana de Subscritores Marítimos (Alsum) vão promover um webinar gratuito sobre “Internet das Coisas para seguro de transporte e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável”.

O tema será apresentado por Edgar Salas, sócio-fundador da Azlogica® - empresa líder no desenvolvimento de soluções de Internet das Coisas (IoT) com presença na América Latina e na Europa – e sócio da Ascal, consultoria para sistemas de gestão com atuação na Colômbia e em outros países da região.

Com mais de 20 anos de experiência profissional em cargos de gestão em empresas multinacionais, Edgar é Engenheiro Mecânico pela Universidade da América, com pós-graduação em Negócios Internacionais na Universidade de Londres; Engenharia Econômica pela Univ. Presbiteriana Mackenzie; e estudos de Machine Learning no Massachusetts Institute of Technology.

Com inscrições gratuitas, o webinar tem como objetivo desenvolver a cultura de gestão de riscos e seguros no Brasil, além de capacitar trabalhadores desses segmentos. O evento conta ainda com o apoio da Escola de Negócios e Seguros (ENS); Buonny Gerenciamento de Riscos; Grupo FOX; GUEP e Munich Re. Os interessados em participar podem se inscrever diretamente através do link http://www.cist.org.br/workshop.

Sobre o CIST

O Clube Internacional de Seguros de Transportes (CIST) é uma entidade que reúne os diversos profissionais da cadeia logística de seguro de transportes: seguradoras, corretoras, resseguradoras e reguladoras de sinistros. O seu objetivo é reunir, integrar e capacitar à todos, além de promover a discussão sobre questões relacionadas ao segmento. Para saber mais, acesse www.cist.org.br.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/08/2020

MEDIDA PROVISÓRIA 945 É UM DEBATE AINDA INCONCLUSO
Publicado em 08/13/2020 as 05:10 PM

Editorial Portogente

As políticas comerciais do governo, para serem eficazes, não podem ser um instrumento passivo, limitando-se a reagir apenas às influências políticas

A polêmica Medida Provisória 945 aquece o debate da relação concorrencial Terminais de Uso Privativo (TUPs) e Terminais Públicos nos portos brasileiros, tema do Webinar Semanal Portogente (WSP) desta quinta-feira (13/8), às 18 horas. Proposta para mitigar os problemas da pandemia e alterar o modelo de recrutamento de trabalhadores avulsos na ameaça temporária da Covid-19, sua pertinência temática foi ampliada para vincular a indenização de mão de obra às tarifas e altera a legislação portuária.

O projeto aguarda sanção do presidente Bolsonaro e foi tema do WSP desta terça-feira (11/8), com o título Utilidade da MP 945/ PLV 30/2020. Há mudanças à vista no cenário portuário, com o processo em curso de desestatização dos portos. Ao mesmo tempo, entretanto, há visão de que não há urgência de se aplicar este ordenamento aos contratos vigentes, no que tange à sua abrangência. Portanto, trata-se de uma situação bastante complexa, onde há pontos com entendimentos distintos.

No que tange ao ambiente concorrencial, em que haverá reflexos pela MP, há vozes que expressam preocupação por não ter sido considerado o controle do preço, pela exclusão de cláusulas da modicidade, constante em regras vigentes. E, por isso, é apontado um laissez-faire com os preços, praticado em terminais de contêineres, e que deveria ser objeto desta medida provisória. Porém, não se percebe esse horizonte.

Essa situação anuncia uma judicialização evitável. Exige uma articulação política, por meio de lei complementar, no sentido amplo e que inclua os setores impactados, como uma oportunidade de aprimorar. Uma iniciativa convocando os usuários dos portos a se organizarem para assumirem seus espaços. Onde avulta a importância do papel deliberativo dos Conselhos de Autoridade Portuária, ante questões complicadas como esta.

O caso de uma negociação no porto público na Bélgica, entre o interessado e o arrendatário que cedeu parte de sua área, negociação resolvida com agilidade de três meses no âmbito da diretoria do porto, expõe o atraso dos portos brasileiros. Diferente das decisões centralizadas em Brasília. Urge descentralizar a gestão dos portos brasileiros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/08/2020

GABRIELA COSTA PALESTRA SOBRE FISCALIZAÇÃO RESPONSIVA EM EVENTO DA COMISSÃO DE DIREITO PORTUÁRIO E MARÍTIMO DA OAB-DF
Publicado em 08/13/2020 as 05:10 PM



Diretora da ANTAQ já comandou a área de fiscalização da Agência, cargo para o qual retorna após o término do seu mandato

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Gabriela Costa, proferiu palestra sobre Processos Sancionadores: Fiscalização Responsiva, durante conferência virtual realizada pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF no último dia 6. O evento foi conduzido pela presidente da Comissão, Beatriz Gallotti.

Em sua apresentação a diretora da ANTAQ explanou sobre o funcionamento da área de fiscalização da Autarquia – que comandou antes de assumir o cargo na Diretoria e para o qual retorna após o término do mandato – e sobre a adoção pela Agência do modelo de fiscalização responsiva.

Segundo Gabriela, apesar de não estar entre as maiores agências reguladoras federais em número de servidores e orçamento, a ANTAQ possui estrutura de fiscalização de agência grande. Além da superintendência, localizada em Brasília, a área de fiscalização da Autarquia conta com 14 unidades regionais, distribuídas nas cinco regiões do Brasil, e 14 postos avançados, instalados nos principais portos do país. Metade do contingente de servidores da Agência está alocada na Superintendência de Fiscalização.

A estrutura de fiscalização da Agência é compatível com a dimensão do mercado regulado pela Autarquia. O setor contempla 34 portos organizados e cerca de duzentas instalações portuárias privadas. Além disso, conforme dados da Superintendência de Outorgas da ANTAQ, há nos registros da Autarquia mais de mil Empresas Brasileiras de Navegação cadastradas, totalizando 1.139 autorizações vigentes nas navegações marítima e interior.

Conforme informou Gabriela, a adoção do novo modelo pela Agência decorreu, entre outros fatores, da exigência por parte dos consumidores de padrões de qualidade de serviços prestados mais elevados e dos próprios servidores que ganham mais maturidade reavaliando e criticando os objetivos e procedimentos de trabalho, impulsionando a mudança de paradigma da fiscalização da Agência. “Hoje, já enxergamos importantes avanços em relação ao modelo anterior, nos permitindo fazer uma fiscalização mais eficiente, com menor dispersão de recursos e alocação de pessoal”, observou.

Segundo a diretora, o aumento crescente de ações de fiscalização nos últimos anos evidenciou a necessidade de rever o modelo. Em 2014, a ANTAQ realizou 1.120 ações fiscalizatórias. Em 2016, esse número subiu para 1.211, depois para 1.384, em 2018, atingindo 1.465 fiscalizações, em 2019. “Então, a tendência seria esse número explodir frente ao crescimento dos serviços regulados pela Agência, obrigando a que revíssemos o modelo”, salientou.

Ao definir o modelo de fiscalização responsiva, a diretora da ANTAQ explica “que se trata de uma fiscalização preventiva, na medida em que o comportamento pregresso do prestador de serviço é que determina a frequência e a intensidade da ação fiscal”. Gabriela esclareceu que diferentemente do desenho anterior, o objetivo principal da fiscalização responsiva é buscar outras ferramentas, quando possível, que possam evitar a autuação. “Quando as pessoas pensam em fiscalização, pensam logo em autuação e multa. Mas a fiscalização é muito mais ampla do que isso”, apontou, salientando que o principal objetivo da fiscalização responsiva é promover a conformidade regulatória, que se traduz na qualidade do serviço prestado pelos agentes regulados, o que também envolve o controle por parte da sociedade.

A diretora da ANTAQ listou uma série de ações de orientação para auxiliar o prestador de serviço a atingir as conformidades regulatórias exigidas pela Agência. Elas vão de campanhas educacionais, análise de dados, divulgação das informações e resultados de desempenho, até às próprias ações que já fazem parte da fiscalização em si, que são a notificação, autuação e aplicação de penalidades. “Essas ações continuam válidas dentro da nova ferramenta”, afirmou.

Com relação à escala de sanções, Gabriela explicou que o modelo orienta a aplicação de todas as formas de sanção quando necessário. Contudo, o esforço deve ser no sentido de que sanções mais pesadas sejam menos usadas do que as de menor impacto. “O nosso objetivo é que as sanções menores funcionem e que todos estejam dentro da base da pirâmide”, disse. Para tanto, informou que a Agência já vem utilizando recursos como o Plano de Melhorias e o Relatório Individualizado, ferramentas que são preconizados pela fiscalização responsiva para auxiliar os prestadores de serviço na correção de infrações e na efetivação de um serviço adequado e de qualidade.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 13/08/2020

TRIPULAÇÃO TESTA NEGATIVO PARA COVID-19 EM NAVIO COM CLANDESTINO INFECTADO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/13/2020 as 05:10 PM

Mesmo com o resultado, a embarcação segue em quarentena no cais santista
Da Redação 12.08.20 17h18


Mesmo com o resultado, a embarcação segue em quarentena no cais santista (Foto: Reprodução)

Os tripulantes do navio DS Sofie Bulker não estão com covid-19. Mesmo com o resultado, a embarcação continua em quarentena porque foi um clandestino foi descoberto no cargueiro, e ele está com a doença.

O homem foi encontrado após a partida do cargueiro. A embarcação deixou o porto de Douala, em Camarões, com destino ao cais santista. No entanto, agora, o navio será submetido a uma quarentena de 14 dias.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o clandestino segue isolado em uma cabine. Ele não apresenta sintomas de coronavírus, mas a doença foi constatada após exames.

Também não há relatos de sintomas entre os tripulantes. A princípio, nenhum apresentou febre, tosse a e oximetria está dentro dos parâmetros. Todos os marítimos foram submetidos a exames para verificar se houve contágio por covid-19, mas os resultados foram negativos.

Após a liberação do navio pela Anvisa, a Polícia Federal deverá ouvir os envolvidos para providenciar a repatriação do clandestino. Quando autorizado pela autoridade sanitária, o DS Sofie Bulker também fará o embarque de 26 mil toneladas de açúcar a granel no Porto de Santos.

Em quarentena

Outros dois navios estão em quarentena no Porto de Santos. Os cargueiros Fairchem Blue Shark e Diamond Stars registraram casos de covid-19 a bordo e devem permanecer na área de fundeio até a liberação da Anvisa.

Segundo o órgão, o Fairchem Blue Shark teve 16 casos confirmados a bordo. A embarcação havia desembarcado um tripulante na área de fundeio do porto de Maceió (AL) para atendimento hospitalar. Em terra, o marítimo testou positivo para covid-19.

Já o Diamond Stars teve três casos de covid-19 confirmados a bordo. Assim que o navio entrou em quarentena no último dia 29, quando foi feita a testagem, após pedido de desembarque.

O cargueiro deverá embarcar 53.249 toneladas de milho no Porto de Santos. E a situação do navio será reavaliada pela Anvisa nesta semana.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/08/2020

DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS PODE AMPLIAR EMPREGOS DE FORMA SISTÊMICA, DIZ MINFRA
Publicado em 08/12/2020 as 05:41 PM

Por  Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA


Arquivo

Ministério avalia que desestatização deve ampliar empregos e assegurar a continuidade instâncias regulatórias.

A desestatização está prestes a se tornar realidade para quatro Companhias Docas no país. E embora ainda o modelo que deva ser aplicado em cada uma delas ainda esteja em estudo, o Ministério da Infraestrutura avalia que a desestatização seja uma oportunidade de ampliar a oferta quantitativa e qualitativa de empregos aos trabalhadores portuários. A primeira a ser desestatizada será a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) prevista para mudar de modelo de gestão a partir do primeiro trimestre de 2021.

Para o ministério, o processo de desestatização dos portos deve aumentar o número de empregos, em razão da maior dinamização econômica que será criada no porto. A expectativa é que ocorra a exploração de novas áreas; a realização de mais investimentos; a atração de negócios e de inovação tecnológica. Tudo isso, segundo a pasta, tende a criar um novo arranjo produtivo que implicará numa maior movimentação de carga, eficiência e em mais oportunidades de trabalho e emprego nesses portos.

Além disso, o ministério garantiu que instâncias de controle do setor como a Comissão Nacional da Autoridade dos Portos (Conaporto), os Claps (Conaportos locais), bem como o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) deverão não apenas continuar existindo como poderão ganhar mais relevância com a desestatização. Isso porque, de acordo com a pasta, deverão acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do parceiro privado. “Apenas a autoridade portuária, que hoje é gerida pelo poder público, passará a ser gerida por um agente privado, o qual continuará sujeito à atuação desses instrumentos conforme disposição legal”, disse.

Já o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, lembrou que embora tais entidades tenham grande importância como forma de controle no setor, com o ente privado à frente da gestão, os contratos de concessão já deverão constar, de forma clara, as responsabilidades desse concessionário. Portanto, isso poderia reduzir a necessidade dessas instâncias de controle.

Silva destacou também que apesar de não ser necessariamente a única solução para os portos, a desestatização deve ser entendida como uma possibilidade de ampliar a eficiência do setor portuário. Segundo ele, existem atividades dentro dos portos que são mais bem executadas pelo privado, tendo em vista que não existem sobre ele amarras regulatórias. Como exemplo, ele citou a dragagem, uma das atividades mais importantes para o crescimento dos portos atualmente e que seria mais eficiente com o ente privado à frente.

Ele entende que não existe apenas uma única forma de desestatização e que cada porto deva ser avaliado de forma específica sobre o modelo mais adequado a sua própria realidade. “Das 16 Companhias Docas existentes no país, o governo está estudando a privatização de apenas quatro. O de Vitória (ES), por exemplo, parece que caminha para uma desestatização mista. E em Santos (Porto de Santos) também deve ter um olhar específico”, afirmou. Para Silva, o importante é que o governo vem colocando na mesa de discussão, “de forma acertada”, as várias possibilidades de gestão dos portos. Ele destacou ainda o modelo LandLord Port como eficiente em grande parte dos países, mas que não tem tido o mesmo efeito no Brasil diante das amarras sentidas pelas Autoridades Portuárias e por questões de cunho político.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

DEBATE SOBRE CABOTAGEM NO CONGRESSO DEVE MANTER OBJETIVO DE REDUÇÃO DE CUSTOS, ESPERA ABAC
Publicado em 08/12/2020 as 05:41 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 11/08/2020 - 20:25


Arquivo/Divulgação SPA

Para associação, é essencial que haja estabilidade jurídica que permita o crescimento do setor, estímulo à concorrência com isonomia, atendendo aos usuários de forma contínua, regular e competitiva.

A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) avalia que a redução de custos é um objetivo a ser perseguido durante a tramitação do BR do Mar no Congresso. A entidade, que representa as principais empresas brasileiras de navegação (EBNs) que atuam nesse modal no país, destacou que diminuir custos não depende apenas da possibilidade de as EBNs, habilitadas no programa, poderem afretar embarcação estrangeira de sua subsidiária integral no exterior. Para a Abac, também é essencial que haja estabilidade jurídica que permita o crescimento do setor, estímulo à concorrência com isonomia, atendendo, em última instancia, aos usuários de forma contínua, regular e competitiva.

"A exigência do emprego de mão de obra indica dificuldades de operacionalização e poderá não atingir o objetivo de redução de custos, o que certamente deverá ser fruto de intenso debate no Congresso", ponderou a Abac. A associação acredita que o Congresso tem a maturidade necessária para apreciar o PL, importante no fortalecimento da navegação e para dar competitividade às EBNs.

O texto do PL do BR do Mar foi assinado, nesta terça-feira (11), pelo presidente Jair Bolsonaro, com a presença dos ministros Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e Paulo Guedes, da Economia. Agora, o PL vai tramitar no Congresso, junto com outras propostas para desenvolvimento do modal, entre elas o PL 3.179/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), apresentado em junho.

A Abac entende que o PL do BR do Mar saiu após um longo período de debate com os diversos agentes envolvidos com a cabotagem. A entidade observou a dificuldade da equipe do Ministério da Infraestrutura em fazer o alinhamento com os envolvidos, inclusive dentro do próprio governo. A associação considera importante ter o PL enviado ao Congresso para o debate.

"Numa primeira análise, entendemos que o projeto é importante ao estabelecer de regras claras para a operação na navegação de cabotagem de forma a ampliar sua participação na matriz de transportes brasileira, dando o devido equilíbrio à atividade, porém sem destruir o que vem sendo construído nos últimos anos com grande sucesso em que o aumento do uso da cabotagem tem sido superior a 10% ao ano", concluiu a Abac.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

E OS NAVIOS GRANDES, QUANDO CHEGAM?
Publicado em 08/12/2020 as 05:41 PM

Por Leandro Carelli Barreto  OPINIÃO 11/08/2020 - 19:25



Não seria muito exagero dizer que a pandemia do COVID19 monopolizou as pautas nacionais e internacionais em praticamente todos os setores da sociedade ao longo dos últimos sete meses – desde o lockdown na China, ofuscando outros importantes debates que vinham ocorrendo, dentre os quais a adequação dos portos brasileiros às novas classes de navios que estão por vir: os chamados “New Post Panamax” com capacidade para 14.000teu, 366m de comprimento, 51m de boca (largura) e 16m de calado.

No entanto, antes de seguir com esse importante debate a respeito dos navios que ainda nem chegaram, seria muito mais produtivo resolver as sérias limitações de acesso marítimo (calado, canal e bacia de evolução) que os atuais navios em operação na costa já enfrentam.

Segundo levantamento da SOLVE, atualmente 60% dos navios porta-contêineres em operação na costa brasileira já operam com algum tipo de restrição operacional nos principais portos dos país.Entre as principais razões para isso estão um histórico de burocracia, descaminhos e falta de foco dos investimentos públicos para readequação dos canais de acesso marítimo que, por pertencerem à União, sequer podem simplesmente receber recursos privados. Contudo, isso também se deve em grande medida ao que pode ser chamado de um “crescimento desordenado” dos navios em operação na costa brasileira desde 2015, em razão do “efeito cascata” gerado pela entrada em operação dos mega navios (de 18.000 a 24.000teu) nas rotas Leste <> Oeste que, por sua vez, fez com que os navios então em operação naquelas rotas buscassem outras linhas.

Até 2013 os maiores navios em operação na costa brasileira eram projetados de acordo com as limitações dos portos da costa leste da América do Sul, os chamados Samax (South America Max), levando em conta as restrições de calado e tamanho. Depois disso, como consequência do efeito cascata, vieram navios maiores, que não conseguem ser utilizados em sua plenitude. Na linha da Ásia, por exemplo, onde Santos é o último porto escalado pelos 4 serviços regulares da rota, boa parte da frota demanda calado de até 16m, o que significa atualmente uma perda de receita entre US$ 1,5mi e US$ 2mi por escala, o que engrossa a conta do famigerado custo Brasil.

O gráfico seguinte ilustra bem a dramaticidade da situação já que, conforme mencionado, 60% da frota em operação nos serviços de longo curso no Brasil demandam calado superior a 14m, que atualmente apenas Sepetiba oferece na maré zero, ou seja, sem que o armador necessite esperar a alta da maré para atracar ou desatracar, já que essa espera também significa custo e ineficiência (com maré alta o calado máximo operacional pode aumentar entre 0,5m, como é o caso de Paranaguá, e 2m, como em Pecém). O fato é que 80% da carga conteinerizada brasileira destinada ao comércio exterior estão concentrados entre Santos e Rio Grande (em processo de homologação para 14,5m), onde os portos ainda possuem sérias limitações.


Tabela 1

Apesar desse “crescimento desordenado” no tamanho dos navios, dados da SOLVE também demonstram que a capacidade nominal dedicada ao comércio exterior brasileiro pelos navios de longo curso cresceu apenas 3% nos últimos 12 anos, o que levou, portanto, a uma drástica redução na quantidade de serviços semanais disponíveis ao longo da costa (de 43 serviços em Dez.08 para 18 em Jun.20). Em outras palavras, foi como se dois navios de 4.000teu tivessem sido substituídos por um de 8.000teu, reduzindo o custo unitário de transporte e, consequentemente, os fretes.

Por outro lado, também reduziu a quantidade de opções de embarque para os clientes e aumentou tanto a concorrência quanto a necessidade de investimento por parte dos portos e terminais, já que com menos navios operando com muito mais volume por escala (prancha média) a necessidade por berços de atracação até pode ter recuado, mas os navios maiores demandam investimentos milionários em equipamentos, dragagem, acessos, pátio, gates etc.

A tabela seguinte demonstra que nos últimos anos os terminais maiores, mais modernos e com sólida hinterlândia estão crescendo muito acima da média nacional, e isso exatamente por estarem naturalmente exercendo a função de Hub Port, já que proporcionam infraestrutura, produtividade e carga aos grandes navios.


Tabela 2

Isso não significa que os portos que não estiverem aptos a receber os navios grandes, seja por restrições operacionais ou falta de um volume de carga que viabilize a atracação de um navio desse porte, desaparecerão do mapa. Num país com as dimensões do Brasil esses portos continuarão cumprindo uma importante função de alimentar esses hub ports, por meio da cabotagem, e tendem a reportar taxas de crescimento absolutamente alinhadas ao crescimento do longo curso e da cabotagem no país.

Mas voltando ao título do artigo, que inclusive foi tema de um interessante webinar promovido no último dia 30.07 pela Revista Portos e Navios, embora ainda seja difícil precisar uma data para a chegada dos 366m no Brasil, já é possível afirmar que:

Deverão chegar para atender a rota da Ásia e/ou uma consolidação dos serviços da Europa + Mediterrâneo. Nas demais rotas a demanda ainda está atualmente muito longe de comportar um navio dessa classe;

Ao contrário do ocorrido nos últimos 5 anos, os navios de 366m que virão para cá precisarão ser especialmente construídos (ou adaptados) para o mix de carga da costa brasileira, já que não existe nenhuma classe de navios de 14.000teu com plugs suficientes para atender a demanda da carga frigorífica do Brasil. Ou seja, essa chegada precisará voltar a ser mais planejada;

Particularmente espero que essa chegada ocorra por “pressão de demanda” e não por novas “consolidações de serviço”, que poderiam tornar ainda mais desafiadores os dias dos portos, terminais, embarcadores e recebedores.

Leandro BarretoLeandro Carelli Barreto é sócio da Solve Shipping Intelligence
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

PORTOS GAÚCHOS TÊM EM JUNHO MELHOR MÊS
Publicado em 08/12/2020 as 05:41 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 11/08/2020 - 22:02

Os portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre movimentaram em junho 4,4 milhões de toneladas, o melhor resultado obtido pela Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS). O recorde anterior havia sido alcançado em setembro de 2018, com a movimentação de 4.340.915 toneladas. O primeiro semestre no porto do Rio Grande foi também o segundo melhor primeiro semestre em tonelagem, com 19.906.598 toneladas. O resultado é 6,97% superior ao mesmo período de 2019. Tal acréscimo foi puxado pela movimentação de fosfatos e arroz e pelo grande volume de embarques de soja em grão.

O Porto de Pelotas foi o porto que teve o aumento percentual mais expressivo no semestre, de 13,08%, um destacado aumento em sua movimentação de toras de madeira (14,97%) e de clínquer (14,81%). Em valores absolutos, movimentou 59,8 mil toneladas a mais do que o ano anterior.

Motivado pelo restrições de calado que vêm apresentando por causa da obra de dragagem do Canal da Feitoria, na Lagoa dos Patos, o Porto de Porto Alegre apresentou um decréscimo nas operações. Foram movimentadas 418.133 toneladas, um decréscimo de 23% de carga bruta em relação ao 1° semestre de 2019.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

SUAPE: 17% DE CRESCIMENTO NO PRIMEIRO SEMESTRE
Publicado em 08/12/2020 as 05:40 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 11/08/2020 - 22:02

Mesmo em meio à maior pandemia deste século, o Porto de Suape caminha para cravar novo recorde histórico e confirmar o melhor ano em volume de cargas. O primeiro semestre registrou crescimento de 17% em relação aos meses de janeiro a junho de 2019, acumulando 12.361.846 de toneladas, número recorde para a movimentação do período. O resultado também é 8,8% maior do que no primeiro semestre de 2018 que somou 11.362.251 toneladas e, até então, sustentava o recorde. A boa performance fez Suape pular da sexta posição entre os portos públicos para o quarto lugar. A expectativa é encerrar 2020 com crescimento percentual de dois dígitos.

A crescente movimentação de granéis líquidos é a grande responsável pela alta. Destaque para as operações de óleo bunker (combustível marítimo) produzido na Refinaria Abreu e Lima, com 94% de aumento nas exportações, principalmente, para Singapura. O total embarcado somou 1.428.172 toneladas. Outro produto que teve um crescimento significativo foi o GLP (o gás de cozinha), com alta de 18% nos embarques e 29% nos desembarques, somando 1.221.208 toneladas. Mais de 75% de toda a carga que passa pelo porto é de granéis líquidos e no primeiro semestre o total movimentado foi de 9.313.158 toneladas, representando incremento de 22,2%. Suape é o maior hub nacional nesse grupo de carga.

Segunda carga mais movimentada no porto, os contêineres registraram crescimento de 2,4%, com 230.504 TEUs, somando 2.574.496 toneladas. Suape produziu a maior movimentação de contêineres na região Nordeste.

Os granéis sólidos terminaram o semestre com 16,4% de aumento e 276.035 toneladas. Grande parte da movimentação foi de trigo, com total de 217.187 toneladas e aumento de 48% em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

CDRJ PASSA A UTILIZAR PLATAFORMA SEI MULTIÓRGÃOS
Publicado em 08/12/2020 as 05:40 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 11/08/2020 - 22:02

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, passa a utilizar o Sistema Eletrônico de Informação – SEI Multiórgãos, plataforma digital do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Os empregados da companhia estão sendo capacitados em um curso da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual. Também receberão todo apoio interno para conhecerem as funcionalidades do sistema e aprenderem a utilizar a ferramenta, usufruindo dos seus benefícios no dia a dia de trabalho.

Com o SEI, as empresas vinculadas podem compartilhar uma base de dados única. Assim, será possível para a CDRJ consultar, assinar e tramitar documentos eletrônicos internamente e entre o ministério e as demais entidades cadastradas no novo sistema digital, modernizando os atuais procedimentos. O processo de migração da documentação digital do sistema SIED, antes utilizado pela companhia, para o SEI Multiórgãos, está acontecendo de forma gradual. Após a realização dos testes de acesso e homologações técnicas e documentais, que teve o apoio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) para que se pudessem fazer os ajustes necessários, os documentos passarão a ser criados dentro do ambiente do SEI.

Segundo o diretor de Relações com o Mercado e Planejamento, Jean Paulo de Castro Silva, o fato de a empresa já contar com 100% de sua tramitação documental de forma digital no antigo sistema, facilitou o processo. “Conseguimos lograr êxito nessa etapa, que possibilitou a continuidade do trâmite dos processos com o teletrabalho. Com isso, já internalizamos a lógica da documentação digital e a migração para o SEI não terá os mesmos problemas de mudança na cultura do físico para o digital, que ocorreram com a implantação do SIED”, explicou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

R$ 695 MILHÕES PARA NOVOS PROJETOS
Publicado em 08/12/2020 as 05:40 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 11/08/2020 - 22:05



Conselho do FMM também aprova R$ 6,8 bilhões de orçamento para 2021

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval. A maior parte, R$ 694,6 milhões, corresponde a projetos novos destinados a reparos e a construção de embarcações de apoio portuário, apoio marítimo e cabotagem. Os demais R$ 62,6 milhões foram para projetos que já tinham sido aprovados pelo conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do fundo. Houve ainda a alteração de estaleiros de projetos já priorizados. O conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões. A decisão foi aprovada durante a 44ª reunião ordinária do CDFMM, que ocorreu no começo de julho, por videoconferência.

Na ocasião, o CDFMM concedeu prioridade para dois porta-contêineres para a Petrocity Portos, no valor de R$ 308,6 milhões, previstos para construção no Estaleiro Enseada (BA). O conselho também priorizou R$ 127,5 milhões para construção de dois barcos de apoio marítimo — um SDSV (apoio a mergulho raso) e um RSV (embarcação equipada com robôs), para a Oceânica Engenharia e Consultoria, a ser construído no estaleiro Arpoador (SP).

Também foram aprovadas novas prioridades para a manutenção e o reparo de 29 rebocadores da Wilson Sons, a ser executado no estaleiro do grupo, no Guarujá (SP), no valor total de R$ 131 milhões. Outros R$ 125,5 milhões foram priorizados para reparo com docagem de 14 embarcações da CBO: são cinco PSVs (transporte de suprimentos), cinco AHTS (manuseio de âncoras), dois OSRVs (combate a derramamento de óleo) e dois RSVs a serem reparados no estaleiro Aliança (RJ).

Entre os projetos reapresentados, está uma suplementação de R$ 56,8 milhões para projeto de construção de um estaleiro para a empresa Oxnaval (RS), em Pelotas (RS). Também foi reapresentada a suplementação de recursos para a construção de um dique flutuante do estaleiro Navship (SC), no valor de R4 5,8 milhões. O conselho também alterou o estaleiro previsto para manutenção e reparo de quatro rebocadores. A demanda, que estava prevista para o estaleiro Wilson Sons, passou para os estaleiros Bertolini (PA), Eram (AM) e Vard Promar (PE). Já uma prioridade para modernização de um rebocador passou do estaleiro Camorim (RJ) para a Wilson Sons Estaleiros (SP).

O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento depende do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a resolução 3.828/2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para o dia 26 de novembro, quando será feito o balanço de 2020. O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do fundo para essa reunião vai até 28 de setembro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

ANTENADOS ÀS TENDÊNCIAS
Publicado em 08/12/2020 as 05:40 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 11/08/2020 - 22:07

Com novas tecnologias e opções de combustíveis, fabricantes focam em pesquisas e soluções para armadores

As transformações no transporte marítimo mundial já começaram e as empresas estão atentas aos processos de desenvolvimento de novos combustíveis. Ainda que as mudanças sejam graduais e demandem a continuidade e o sucesso das pesquisas, armadores, fornecedores de equipamentos e especialistas mapearam uma série de combustíveis alternativos para a navegação nas próximas décadas. As preocupações passam por viabilidade econômica, disponibilidade e domínio dos processos produtivos, além da eficiência para reduzir emissões de modo que atenda às exigências estabelecidas pela Organização Marítima Internacional (IMO).

Desde 1º de janeiro de 2020, está em vigor a resolução da IMO que prevê que todo combustível para navios comercializado no Brasil e em mais de 170 países deve conter teor máximo de 0,5% de enxofre. Além da IMO 2020, sobre o índice de enxofre no diesel, existem as regulamentações que tratam de outras metas desafiadoras para redução de emissões. Com a IMO 2020, os armadores se viram com alternativas de consumir bunker com menor concentração de enxofre ou instalar scrubbers em seus navios. Cada armador optou pela condição que considerou mais viável.

No Brasil, a Petrobras vem batendo recordes nas vendas de bunker com menor concentração de enxofre. Em julho, a Refinaria de Paulínia (Replan), localizada no estado de São Paulo, bateu o recorde mensal de produção de bunker 2020, óleo combustível com baixo teor de enxofre utilizado em navios, pelo segundo mês consecutivo. Em junho, a refinaria atingiu a marca de 148 mil m³, valor 20% superior ao recorde anterior registrado em maio, de 123 mil m³. Em junho também foram retomadas as operações de uma unidade de destilação (U-200A) e uma unidade de craqueamento catalítico (U-220), para atendimento ao aumento da demanda de mercado por derivados. Com o retorno dessas unidades, a refinaria da Petrobras volta a ter capacidade de processar 69 mil m³ de petróleo por dia, a maior do parque de refino da Petrobras.

Nos últimos anos, o uso de sistemas híbridos (motor diesel e baterias) para PSVs (transporte de suprimentos) e rebocadores também ganhou força. Os fornecedores explicam que o perfil operacional do navio é determinante para o uso de cada sistema. Nesses casos, são embarcações que operam em condições de muita força, como os rebocadores, ou em condição de posicionamento dinâmico, como os PSVs.

A MTU/Rolls Royce está implementando uma estratégia que visa transformar a empresa, que atualmente é uma produtora clássica de motores, em um fornecedor pioneiro de soluções integradas para os setores marítimo e de infraestrutura. Um dos pilares dessa estratégia, chamada de Power Systems 2030, é produzir motores limpos e soluções em energia, além de eletrificação.

Na visão da MTU/Rolls Royce, as regulamentações, em geral, vêm se tornando cada vez mais exigentes. A partir deste ano, a empresa pretende oferecer sistemas híbridos para barcos de trabalho e passageiros, além de embarcações de lazer e navios-patrulha na faixa de potência de 1.000 Kw a 4.000 Kw. “Nosso conceito híbrido combina as vantagens dos motores a diesel juntamente com o banco de baterias. O resultado disso são níveis mais baixos de ruído, menor consumo de combustível, melhor aceleração e menores emissões”, destaca o gerente de vendas da divisão marine da Rolls-Royce na América Latina, Rodrigo Miranda.

A MTU comercializa o motor marítimo, série 4000, movido a gás natural, mas continuará a fabricar motores a diesel no futuro. A novidade, segundo a empresa, é que os equipamentos serão construídos de maneira mais inteligente e limpa. A produção se concentra, cada vez mais, em atender à crescente demanda por sistemas de propulsão eletrificada e fontes alternativas de combustível e energia, como gás, híbrido e elétrico.

“A MTU está passando por um processo de digitalização. No futuro, um potente motor não será a única coisa importante para os nossos clientes. Em vez disso, eles esperam ter acesso confiável à energia 24 horas por dia e independentemente da localização”, projeta Miranda. Ele acredita que o suporte ao produto não será mais uma oferta adicional, mas parte integrada da solução. Por conta disso, contratos de serviço Value Care Agreement se tornaram o padrão para o futuro.

A MTU/Rolls Royce enxerga a indústria passando por diversas revoluções tecnológicas, sendo a navegação autônoma uma delas. Para a empresa, é uma tarefa complicada estimar quando essa tecnologia estará implementada em maior escala. A avaliação é que a digitalização será um importante fator nesse processo para que essa tecnologia chegue a sua implementação em larga escala. “A digitalização é uma força motriz central desse desenvolvimento. No futuro, o nosso conhecimento tecnológico deve estar intimamente conectado ao nosso know how digital. A digitalização vai nos ajudar a desenvolver novas ofertas de serviços e fontes de criação de valor e entrar em novos mercados e grupos de clientes”, observa Miranda.

Eficiência energética, meio ambiente e segurança são temas prioritários para a MAN. O grupo desenvolve soluções para assegurar a clientes e possíveis futuros clientes que é possível entregar mais com menos. A MAN avalia que IMO 2020 trouxe desafios operacionais em relação à condição de motores. A fabricante adaptou motores existentes com combustível com menor teor de enxofre e continua a olhar para o futuro, que possivelmente vai trazer novas exigências das regulações de emissões e da navegação marítima. A empresa acompanha quais serão os próximos passos.

A MAN PrimeServ, divisão de pós-venda do grupo, tem como desafio dar suporte aos clientes com soluções de retrofit e adaptações. O gerente de vendas da MAN PrimeServ, Arthur Vianna Soares, percebe aumento no interesse dos clientes em relação a esse tipo de inovação. “É uma via de mão dupla. Constantemente, os clientes nos procuram, nos desafiam e entregamos nossa solução. Cresce muito interesse por inovação”, conta Vianna.

A MAN tem centros de produtos espalhados pelo mundo todo, com produção em países como Alemanha e Dinamarca. Vianna destaca as filiais próximas aos clientes a fim de entender as necessidades globais e locais e trazer soluções personalizadas. Ele explica que cada produto precisa se adaptar ao combustível utilizado. O gerente de vendas lembra que os combustíveis têm composições diferentes, conforme o processo de refino de cada país. “Queremos estar um ou mais passos à frente da necessidade do cliente. Antes de ele apresentar a necessidade, apresentamos soluções”, afirma Vianna.

Ele diz que os motores da fabricante são capazes de queimar combustíveis alternativos, não somente óleo pesado e diesel. Acrescenta que gás natural liquefeito (GNL), gás liquefeito de petróleo (GLP), etanol, metanol são algumas opções de conversão para esse tipo de equipamento e para motores novos que já são realidade. A MAN já tem em testes, em seu centro de pesquisa, equipamentos movidos à amônia e a hidrogênio. Já existem soluções para metanol e etano.

O gerente de vendas acredita que a ideia não seja adaptar a um único tipo de equipamento, e sim manter gama de produtos. Para ele, seja fóssil ou alternativo, o desafio é capacitar o equipamento com confiabilidade e flexibilidade. “Temos que entender que o mundo está cada vez mais conectado. O navio hoje operando no Brasil, amanhã opera no Mar do Norte ou na costa da África, por exemplo”, analisa.

Vianna vê a digitalização e a automação como realidades no mundo. Apesar de não haver navegação 100% autônoma em escala maior, existe a integração com central na Alemanha, onde especialistas recebem dados dos motores online 24 horas por dia e todos os dias da semana. “Fabricantes de motores cada vez mudam ideia de ser fabricantes de equipamentos, para se tornarem provedores de soluções”, observa. A aposta da MAN é no suporte completo ao cliente. Com queda do mercado de construção naval no Brasil, hoje o principal ponto de atuação das empresas é a venda de sobressalentes e a prestação de serviços e manutenção.

O gerente de vendas da divisão marine da Sotreq, Rodrigo Feria, observa como tendência muitos trabalhos que visam à eficiência energética de maneira geral, seja pelo combustível, seja pela melhor geração da energia. Também existem projetos de embarcações híbridas utilizando baterias, que estão no dia a dia dos estudos da representante da Caterpillar. Basicamente voltados para ter mais eficiência energética no uso de motores, geradores e sistemas de propulsão. “Olhamos o projeto como um todo e pensamos como ter a melhor eficiência energética da embarcação do cliente. Se tem mais eficiência, diminui gases poluentes e emissões”, explica Feria.

Os grandes fabricantes de motores veem o GNL como realidade e já existem equipamentos operando com esse tipo de combustível. Amônia e hidrogênio, por exemplo, são vistas por fabricantes como possibilidades para médio e longo prazo. Em relação a combustíveis, a Caterpillar, representada pela Sotreq, está atenta às tendências e fazendo testes para desenvolvimento de produtos.

Feria, da Sotreq, percebe movimento dos armadores em busca de novas opções e analisando o custo-benefício do investimento. O uso de baterias conjugadas, segundo ele, pode funcionar para embarcações de menor porte, como rebocadores. Em outros casos, dependendo de questões técnicas e da idade da embarcação, determinados recursos podem não alcançar ganhos relevantes. Por isso, Feria ressalta a necessidade de avaliar caso a caso.

Além de avaliar como as mudanças podem influenciar nos custos operacionais, o armador costuma buscar tecnologias por especificações ou exigências do Brasil, conforme a regulamentação de cada país por onde a embarcação opera. Países como os Estados Unidos cobram exigências mais rígidas de padrões ambientais para o transporte marítimo. Apesar de signatário, o Brasil não é área de emissão controlada.

A percepção é de que o mercado de navegação no Brasil vem sendo bastante pressionado a reduzir custos operacionais nos últimos anos. No apoio marítimo, por exemplo, existe sobreoferta e barcos ociosos. Empresas de apoio portuário viram aumento da competitividade a partir dos novos entrantes. No transporte fluvial, muitos operadores, apesar do crescimento da demanda por transporte de grãos.

Feria entende que a escolha do armador depende muito das regulamentações vigentes e de quais opções são mais eficientes. Ele acredita que o mercado vai ditar essa transformação e que ainda haverá uma série de estudos avaliando prós e contras e comparando os diferentes tipos de combustíveis.

Para a Sotreq, existem embarcações que operam com vantagem econômica e técnica de ser operada como embarcação híbrida. “É preciso analisar caso a caso. O principal desafio na Sotreq é entender com os armadores a possibilidade de ganhos com mix de tecnologias, olhando junto e apresentando os impactos e possibilidades existentes”, conta Feria.

O coordenador do curso de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da UFRJ (Poli-UFRJ), Luiz Felipe Assis, lembra que a questão ambiental sempre foi importante na área de navegação e transporte, mas ganhou mais relevância a partir dos anos 2000, com a Marpol (vazamento de óleo) e, posteriormente, com discussões sobre emissões. O combustível antes era visto como componente econômico que impacta e encarece o custo de viagem. Ele lembra que a IMO estabeleceu padrões e metas ousadas num espaço relativamente curto.

O modo operacional do slow steaming, utilizado em algumas frotas, reduz a velocidade de embarcações, podendo alterar a eficiência dos motores e reduzir o consumo e, consequentemente, as emissões. Nessa forma de operação, os navios viajam em velocidades reduzidas ou até ultrarreduzidas. Assis avalia que, se por um lado reduzir a velocidade na navegação emite menos e gasta menos combustível, por outro impacta o número de viagens, podendo demandar mais navios nas rotas em que essa opção for utilizada. A perda de produtividade é uma das preocupações de armadores e empresas que dependem do comércio exterior.

Para Assis, os cálculos estão sendo feitos pelas empresas nesse sentido. “São decisões complexas dos armadores e fabricantes no sentido de como o mercado vai caminhar e como decisões serão encaminhadas”, projeta o professor. Fabricantes de motores já produzem kits que permitem operação em determinada faixa de velocidade, mantendo a qualidade do equipamento.

Assis vê os combustíveis alternativos como GNL esbarrando na falta de redes de distribuição. O que leva insegurança ao armador, que prefere não investir em navios movidos a esse combustível ou fazer conversão para esse tipo de embarcação. Além disso, os tanques de armazenamento reduzem espaço de carga. Atualmente, esse combustível tem sido utilizado principalmente em rotas curtas, devido à logística. O professor vê o Brasil como um potencial local de abastecimento, ainda sem uma rede de abastecimento consolidada.

“O gás natural é a possibilidade mais próxima de se concretizar. Em rotas de travessia (cabotagem) é mais fácil fazer esse tipo de alternativa. Baterias para rebocadores porque é operação curta. Pode se pensar no metanol. Há combustíveis alternativos, mas o maior enfoque é usar GNL”, analisa Assis. Fabricantes de motores têm trabalhado muito em programas de monitoramento e gestão. O professor Assis também destaca o trabalho da engenharia no Brasil no sentido de entender problemas e ajudar a apresentar soluções. A Engenharia Oceânica da UFRJ foi elencada como a 19ª melhor do mundo de acordo com o Ranking Global de Assuntos Acadêmicos (GRAS, na sigla em inglês) 2020, divulgado pela consultoria chinesa Shanghai Ranking Consulting.

A Wärtsilä aposta na linha dual fuel, começando com diesel e acompanhando a transição e as alternativas para outros combustíveis, inicialmente para gás natural (ou sintético), e já está em desenvolvimento para outros insumos, como amônia e hidrogênio. Cada nova opção requer muitos estudos e precisa de uma conjuntura de fatores para se tornar viável, desde processos de obtenção, até custos, logística de transporte, condições de armazenamento e eficiência do uso em comparação aos demais combustíveis.

O gerente de vendas da área marine da Wärtsilä, Mário Barbosa, explica que, até agora, não existe uma solução única que será aplicada aos motores, tampouco um equipamento “mágico” que vá reduzir solução de emissões para todos os nichos. Uma opção, para alguns nichos, pode ser operação 100% elétrica sem combustíveis. O desafio é como buscar respostas para os próximos 10 a 20 anos. Nesse caminho, armadores e projetistas deverão pensar na estratégia de tecnologia utilizada nas novas embarcações.

Barbosa explica que, no geral, os motores da frota que opera no Brasil se adaptaram bem ao bunker com até 0,5% de enxofre, demandando ocasionalmente ajustes na lubrificação dos equipamentos. A maior preocupação do setor para as próximas décadas será como atender à regulação que determinou reduções de 40% e 50% nas emissões de gases de efeito estufa apuradas no transporte marítimo em 2008 a partir de 2030 e 2050, respectivamente. “Algumas tecnologias precisam ser pensadas. É desafiador para o armador. O projeto tem que ser viável para agora e preparado para o que vem pela frente”, avalia Barbosa.

A fabricante acredita que não existe solução única para o mercado marítimo e offshore e se dedica a estudar soluções com pegada de carbono reduzido ou até com zero emissões. Barbosa ressalta que são embarcações com variadas características e demanda de energia e perfis de operação diferentes, conforme cada nicho. Ele cita rebocadores 100% elétricos e híbridos como modelos cada vez mais viáveis e que, dependendo da aplicação, podem reduzir emissões de dependendo redução de 30% a 50% de emissões.

O gerente de vendas afirma que a empresa tem liderado discussões no mercado brasileiro, que já compreendeu que precisa ir nessa direção. Barbosa entende que o segmento de apoio offshore vive um momento complicado financeiramente, mas vê possibilidade de hibridização de PSVs, por exemplo. No mercado de petróleo e gás, existem aplicações para sondas e flotéis. Uma bateria pode durar 8, 10 ou até 12 anos, dependendo da aplicação.

Para as próximas décadas os fabricantes precisarão encontrar formas de alcançar índices ainda mais baixos de emissões. Viabilizar novos combustíveis requer também muitos estudos a fim de gerar processos com os menores índices de carbono possíveis. O hidrogênio, por exemplo, gasta energia para ser retirado do mar. A quebra da molécula da água para obtê-lo, armazená-lo, transportá-lo e transformá-lo em energia novamente é uma conta que ainda não fecha. É um problema logístico e técnico.

Outra linha de estudo é da amônia, que pode ter as moléculas quebradas para obter o hidrogênio. Uma alternativa em desenvolvimento sintetiza a molécula da amônia a partir de combustíveis renováveis, sem carbono associado ou com níveis muito baixos. Barbosa conta que a Wärtsilä já tem em desenvolvimento, em sua matriz na Finlândia, motores capazes de queimar também a amônia.

Ele pondera que uma das questões é ter combustíveis alternativos que possam ser armazenados para longas distâncias. Para o transporte de um graneleiro com minério da Vale até a China, por exemplo, a opção disponível é o óleo combustível pesado (HFO) e o diesel. Já para um rebocador que opera algumas horas em águas abrigadas haveria possibilidade de ser conectado a um terminal em terra para recarregar baterias.

O metanol, de origem vegetal ou sintética, também é uma linha de estudo que vem ganhando espaço na matriz da Wärtsilä. O mesmo motor que queima metanol também pode queimar etanol, mas ainda existem análises quanto a ajustes no uso do injetor. Barbosa espera que o etanol possa, futuramente, ser visto como uma alternativa para o transporte marítimo. “Já existe embarcação rodando com metanol lá fora. E esperamos que etanol seja também”, estima Barbosa. Ele acrescenta que existem pesquisas sobre combustíveis vegetais e biológicos.

A Wärtsilä acredita em seu motor dual fuel, capaz de queimar diesel, biodiesel, gás natural, biogás, GLP de metanol. Nesse motor vêm sendo feitas pesquisas para queimar amônia e a adição de hidrogênio. “O motor a combustão não vai morrer, pelo menos nos próximos 10 a 20 anos. Ele vai ter que se adaptar ao tipo de combustível que vai se apresentar para cada nicho. Hoje, a transição é em cima do combustível e como se gerencia a energia que ele disponibiliza”, resume Barbosa.

A Danfoss tem estudos no mundo todo, em parceria com outras empresas. A companhia tem dois centros de excelência no setor marítimo onde desenvolve trabalhos em parcerias com universidades. Para a Danfoss, a introdução do armazenamento de energia nas embarcações tem o potencial de reduzir significativamente o consumo de combustível e o custo da vida útil. Ao mesmo tempo, pode ter um impacto positivo nos níveis de emissão, garantindo que as metas estabelecidas pela comunidade marítima internacional sejam alcançadas.

O coordenador regional de vendas da Danfoss do Brasil, Celso Faria, explica que o armazenamento da bateria permite a utilização ideal de motores ou geradores de acordo com suas especificações, eliminando a necessidade de excesso de capacidade de rotação e superdimensionamento. Segundo Faria, o armazenamento da bateria como função de backup garante que o cliente tenha fontes de energia alternativas disponíveis em caso de mau funcionamento nos motores principais.

Ele ressalta que o acordo de Paris, o aumento das áreas controladas por emissões e o compromisso da IMO com um corte de 50% nas emissões até 2050 exigem melhorias significativas no consumo de combustível dos navios e nos níveis de emissão 3. “Novos tipos de combustível e uso de lavadores para limpar a os gases de escape serão predominantes no futuro”, projetou.

Faria explica que soluções híbridas, baterias e geradores a diesel menores em colaboração podem ser usados ??para fornecer energia à embarcação quando ela estiver em marcha lenta, em trânsito, girando, iniciando ou parando. “Permitir que os motores movidos a combustível funcionem da melhor forma possível e ter os eletrônicos cuidando do pico de demanda, significa que a necessidade de capacidade de centrifugação baseada no motor se foi. Ao aplicar essa abordagem, se obtém mais energia dos geradores porque eles trabalham no ponto de energia ideal e são necessários menos deles”, destaca Faria.

O sistema de gerenciamento de energia da embarcação calcula automaticamente o número ideal de rotações do motor e define a combinação ideal de fontes de energia para todo o sistema. Devido ao número reduzido de motores e geradores em funcionamento, os níveis de ruído são minimizados e o consumo de combustível é reduzido. “O desgaste de motores e geradores também é reduzido, portanto os intervalos de manutenção seriam prolongados, potencialmente em até 50%”, afirma Faria.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

ESTÍMULO À LOGÍSTICA ‘OFFSHORE’
Publicado em 08/12/2020 as 05:39 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 11/08/2020 - 22:08

Pré-sal e projetos de GNL movimentam cadeia e atraem investimentos. Novo marco do gás segue em discussão

O novo mercado de brasileiro de gás ainda tem um longo caminho de amadurecimento pela frente, sobretudo no campo regulatório. A expectativa de empresários e analistas é que o potencial dessa cadeia se desenvolva nos próximos anos com novos projetos offshore. A avaliação é que a participação de empresas de energia nos últimos leilões e os investimentos em novos projetos confirmam o interesse privado. A ampliação da oferta de gás decorrente da produção associada ao pré-sal será destinada principalmente à geração termelétrica.

Por dia, o Brasil produz, aproximadamente, 130 milhões de metros cúbicos de gás natural e consome cerca de 80 milhões de m³. O país importa gás natural da Bolívia e através de terminais de GNL. A coordenadora de pesquisa da FGV Energia, Magda Chambriard, acredita que o GNL produzido no Brasil e reinjetado no pré-sal supera o volume importado, mostrando a necessidade urgente de expansão de demanda e de infraestrutura para viabilizá-la. Para ela, o GNL já pode ser considerado uma commodity.

No cenário mundial, o mercado asiático tem consumido cada vez mais GNL. Em função do GNL, os Estados Unidos pretendem competir com a Rússia pelo fornecimento do gás para Europa. No Brasil, a indústria tem sido o maior consumidor de gás no país, apesar de o consumo como matéria-prima ainda ser modesto. Os preços são considerados altos e as logísticas ainda são gargalos. “Metade do comércio inter-regional de gás natural no mundo já é feito através de navios e a paridade original com óleo combustível vem perdendo relevância”, comentou Magda, durante o webinar O desenho do novo mercado de gás e a termoeletricidade, promovido em junho pela FGV.

Na ocasião, a diretora do departamento de gás natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo, afirmou que, durante a pandemia, a pasta criou comitês setoriais para monitorar os mercados, definir prioridades e assegurar atendimento energético nacional. Ela ressalta que não houve problemas de suprimento de gás natural nesses meses de emergência de saúde. De acordo com o MME, houve entre 22% e 26% de redução do consumo de gás em abril e maio. Até o fechamento desta edição, o governo visualizava retomada gradual, com consumo, na primeira semana de junho, 15% acima da primeira semana de abril.

Symone destaca a aprovação da resolução 16/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que trata etapas da transição para o novo mercado de gás. Ela afirma que as ações estão em curso, apesar dos ajustes à nova realidade imposta pela pandemia. A diretora acrescenta que a Petrobras reduziu o volume de gás importado da Bolívia. A

estatal brasileira tem contratado 20 milhões de m³, com compromisso de trazer 14 milhões m³. Em razão do cenário atual e do termo de compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a empresa negocia com o país vizinho passar a importar volumes entre 10 milhões/m³ e 14 milhões/m³.

A expectativa do MME é que, possivelmente, o país migre para um modelo de preços sem o gás atrelado ao preço do óleo. “Desejamos trabalhar na competição gás-gás, de forma a ter competição saudável entre gás oriundo de GNL, gás boliviano e gás nacional”, diz Symone. O ministério acredita que a atualização do projeto de lei 6.407/2013 vai incorporar aperfeiçoamentos legislativos necessários e consonantes com novo mercado de gás. Na visão da pasta, é fundamental conseguir a interconexão de terminais de GNL ou unidades de processamento de gás natural (UPGN) com rapidez e eficiência para completar o ciclo de forma mais célere. A diretora vê como desafio a regulação dos setores elétrico e de gás.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participa de um grupo de trabalho interdisciplinar que elabora diagnósticos e propostas de medidas conciliadoras para integração dos setores de gás e de energia elétrica, considerado um dos pilares do novo mercado. O superintendente adjunto de gás natural da EPE, Marcelo Alfradique, observa evolução nas reformas e resiliência devido ao impacto da pandemia. Com cenário de baixa demanda e preços baixos, ele considera que, embora haja ofertas abundantes de gás, transformá-las em desenvolvimento exige esforço de planejamento. Ele acredita que as características e a criatividade de cada agente vão ditar a expansão do sistema.

De acordo com a EPE, existem quatro terminais de GNL em operação no país, sendo um da Golar Power em Sergipe e três da Petrobras (Pecém, TRBA e Rio de Janeiro). Dois terminais estão em construção, um deles da GNA, no Porto do Açu (RJ), e outro em Suape (PE), que a Golar pretende colocar em funcionamento até o começo de 2021. Outros 14 estão em fase de desenvolvimento, porém muitos deles dependem de uma âncora termelétrica.

As equipes da Golar no Brasil e em Londres estão focadas nos projetos dos terminais do grupo em Sergipe, São Francisco Sul (SC), Suape e Barcarena (PA). A empresa avalia que, nos próximos cinco anos, a balança do mercado de GNL deve pender bastante para o lado do Brasil. A Golar prevê enfrentar desafios regulatórios semelhantes aos vivenciados pela Celse nos projetos de Suape e Barcarena. O ponto positivo nessa pandemia, segundo a empresa, foi a interface com órgãos de governo, agências reguladoras, Marinha, transportadores e distribuidores de gás canalizado.

O vice-presidente da Golar Power, Celso Silva, ressalta que o GNL tem características diferentes do gás de produção associadas do pré-sal, porém entende que elas precisam ser complementares. Se um deles é destinado à geração na base ou suprimento de refinarias, o outro pode ter outra utilização. A estratégia da Golar para os próximos cinco anos considera a possibilidade de interligação do GNL por meio de gasodutos existentes. Outra opção consiste no transporte de GNL a granel até determinado ponto e, a partir de lá, ter construída outra rede de gás natural. Ou ainda o consumo direto de GNL, para abastecimento de caminhões pesados. Silva conta que a empresa continua no processo de homologação de caminhões movidos a GNL para abastecimento numa estação em Jundiaí (SP).

Ele diz que a empresa acredita em cabotagem a partir dos hubs existentes e também da produção de GNL a partir do pré-sal que pode ser utilizada com a demanda de abastecimento, por exemplo, da substituição do diesel hoje importado no Brasil, da ordem de 40 milhões de m³. Ele pondera que a demanda é grande, mas a empresa trabalha com valores mais modestos. “Enquanto existir sobra estrutural de capacidade de liquefação no mundo e a flutuação de demanda natural do hemisfério norte em relação à sazonalidade, acreditamos que o Brasil estará em ótima posição em relação ao uso de GNL”, projeta o vice-presidente da Golar Power.

O navio de estocagem e regaseificação Nanook, operado pela Golar em Sergipe, está integrado às operações das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), empresa em que a Golar LNG tem 50% de participação juntamente com o fundo de investimentos americano Stonepeak. A Golar também tem um navio afretado para Petrobras — o Golar Winter, que atualmente está em operação em Pecém (CE).

Outra aposta da Golar está nas Centrais Elétricas de Barcarena (Celba) visando à conexão de um novo gasoduto a um terminal de sistema isolado no Porto de Vila do Conde (PA), já que não existe uma rede de gás no estado. “Será um terminal embrião da distribuição de gás natural no estado, onde certamente a distribuidora de gás do Pará poderá fazer a distribuição e suprir as necessidades da região ainda não atendidas por gás natural”, explica Silva. A proposta depende da licença ambiental para instalação do gasoduto.

Em junho, a FSRU BW Magna atracou no terminal de GNL do Porto do Açu. A embarcação tem capacidade de regaseificar 21 milhões de m³ de gás natural por dia e foi construída para atender exclusivamente às usinas UTE GNA I (1.338 MW) e UTE GNA II (1.672 MW), além de futuras expansões. As usinas, juntamente com o terminal, compõem um complexo termelétrico de GNL com 3 GW de capacidade instalada, e somam mais de R$ 8,5 bilhões de investimentos.

O empreendimento é administrado pela GNA, joint venture entre a Prumo Logística, a BP e a Siemens. A operação de manobra, que envolveu práticos e rebocadores, durou aproximadamente três horas e contou com a participação das equipes de GNA, BW, Acciona e KN. A BW Magna vai passar pela fase de interligação dos sistemas entre a embarcação e a térmica e depois seguirá para a fase de teste a frio.

O presidente da GNA, Bernardo Perseke, lembra que as projeções para as ofertas futuras de gás potenciais levarão à necessidade de novos dutos de escoamento e unidades de processamento de gás natural a partir de 2025. Ele considera que, para que haja essa infraestrutura disponível daqui a cinco anos, as decisões precisam ser tomadas hoje, a fim de iniciar projetos com a antecedência necessária. “Não temos infraestrutura nem de escoamento de produção nem de transporte apta para capturar toda oferta de gás vislumbrada para nosso futuro próximo”, comentou durante a Offshore Week, evento promovido pela EPBR que discutiu o desenvolvimento do mercado para o gás offshore.

O GNL é visto como energia de transição com potencial de continuar a atrair investimentos para geração de energia e distribuição de gás no interior do país e pela costa brasileira. O mercado tem perspectivas de que a oferta de gás possa até dobrar nos próximos 10 anos, o que poderia tornar os preços mais competitivos. Projetos em desenvolvimento e as recentes parcerias privadas preveem logísticas multimodais para levar o gás até regiões afastadas dos grandes centros, além de poder fomentar o transporte desse produto por cabotagem. O avanço do GNL no Brasil depende do desenvolvimento e da exploração das grandes reservas dos campos do pré-sal.

Antes da pandemia, já havia boas perspectivas para a movimentação de GNL no Brasil, o que abre perspectivas desde novos terminais portuários e distribuição em terra, até logística de apoio a unidades de armazenamento offshore. Na visão da Petrobras, a entrada em operação de novos terminais de regaseificação de GNL de diferentes proprietários abre oportunidades de cabotagem, cujo potencial dependerá das demandas a serem atendidas por cada terminal, tanto em termos de volume como em termos de perfil de demanda.

A Petrobras avalia que, como resultado da Covid-19, houve retração abrupta da demanda de gás natural no Brasil. No curto prazo, a queda impactou a utilização de GNL para atendimento à demanda brasileira. Com relação a médio e longo prazos, a companhia estima que a movimentação de GNL dependerá da velocidade de retomada econômica e da realização de leilões de energia elétrica.

O gerente de desenvolvimento de negócios da DNV-GL para América do Sul, Jonas Mattos, considera a utilização de GNL como fonte alternativa de combustível uma excelente alternativa para se atender ao objetivo do transporte marítimo de reduzir em 40% a intensidade de emissões de gases de efeito estufa (GHG) para 2030. A avaliação é que a pandemia é um fenômeno de grande impacto para 2020 e, talvez, por mais um ou dois anos, após o que se espera que seja controlada. “No que diz respeito à demanda de petróleo, este impacto reposicionando os preços, afeta também o GNL, mas acreditamos que seja uma contração temporária”, analisa Mattos.

Para Mattos, da DNV-GL, as mudanças na regulamentação do mercado de gás no Brasil são uma motivação adicional para o crescimento desse mercado no país. Nesse sentido, a cabotagem pode se beneficiar, com a disponibilização de GNL ao longo da costa brasileira, o que hoje é muito restrito. “Ainda não temos infraestrutura para abastecimento de GNL como combustível para embarcações e isto deve mudar”, acrescenta Mattos.

Ele lembra que, até pouco tempo, a demanda se concentrava no gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) fornecendo gás para a indústria, quatro unidades de regaseificação fornecendo gás para as termelétricas e a frota de automóveis à gás, ainda bem restrita. Hoje, existem projetos que visam à implantação de novas unidades de armazenagem de gás ao longo da costa brasileira. Mattos considera que a cabotagem pode contribuir para a distribuição do GNL para novos consumidores, fora do eixo do Gasbol, diminuindo o efeito da sazonalidade do uso da molécula, atualmente dependendo fortemente das termelétricas.

A Petrobras informa que está investindo e preparando sua infraestrutura logística para o aumento da produção de petróleo nos próximos anos devido à alta produtividade apresentada pelos campos do pré-sal. No começo do mês, a companhia recebeu, em Singapura, o Eagle Petrolina, primeiro de uma série com quatro navios contratados junto à AET Tankers para atender à demanda de longo prazo em operações de escoamento de óleo das plataformas (offloading). A previsão, até o fechamento, era que o navio chegasse ao Brasil no início de julho para operar na Bacia de Santos. As demais embarcações serão entregues, respectivamente, em julho, agosto e outubro.

No início do ano, a Petrobras contratou outros três navios-tanque com o mesmo objetivo, com entrega prevista para 2022. “Até essa data, parte dos contratos vigentes com navios DP (posicionamento dinâmico) da frota atual se encerrarão. A contratação dos novos navios também atenderá à recomposição da frota”, informou a companhia. A estatal salienta que mantém padrões internos de aceitação e operação dessas embarcações alinhados com as práticas internacionais.

Os navios tipo DP2, exigidos pelas grandes operadoras, são dotados de equipamentos adicionais em sua construção em relação aos navios convencionais, com objetivo de conferir maior capacidade de manter posição e de facilitar as manobras, permitindo execução de operações de offloading em plataformas e FPSOs de maneira segura. “Esses equipamentos de propulsão, geração de energia e sistemas de referência, todos comandados e controlados por computador com auxílio de sistemas por satélite, de modo a manter o navio na mesma posição, em qualquer situação de mar e tempo, tornam a construção do mesmo mais complexa e com maiores exigências de aprovação”, explica a companhia.

Como a construção de navios DP2 é especializada, normalmente eles são fabricados para utilização em algum projeto específico, por períodos entre 10 a 20 anos. Em abril, a frota mundial era constituída por um total de 86 navios, todos contratados e operando para diversas empresas. Desses, 34 navios operam no Brasil, 26 no Mar do Norte e os demais distribuídos em diversos polos: Estados Unidos, Canadá, Rússia, África e América Central. A Petrobras tem conhecimento de 21 projetos em andamento.

Segundo dados da DNV-GL, de julho de 2019, existem 86 navios em serviço e 17 já encomendados, com entregas previstas para 2021. Os tamanhos dos navios variam de 35 mil a 170 mil dwt, com a maior parte na categoria de 140 mil a 160 mil dwt, tamanhos característicos de águas brasileiras. Parte dos navios aliviadores do óleo armazenado nas plataformas de produção (shuttle tankers) que vão operar em águas brasileiras substituirá navios com sistema de posicionamento dinâmico sem redundância (DP1).

Os requisitos das grandes operadores (oil majors), inclusive Petrobras, definem como padrão mínimo navios tipo DP2. O gerente de desenvolvimento de negócios da DNV-GL para América do Sul, Jonas Mattos, considera que essa substituição, por si só, não acarretaria crescimento da frota. Porém, com o aumento da produção offshore e com a instalação de novas FPSOs, torna-se necessário também aumentar a frota dos navios aliviadores.

Eliana Lazarini, da Inside Consultoria, explica que, conforme a procura por petróleo chega a águas cada vez mais profundas ou mais remotas, uma demanda contínua e crescente por serviços dessas embarcações altamente sofisticadas tende a crescer em um futuro bem próximo. Prova disso, segundo a consultora, são os recentes contratos firmados pela Petrobras para integrar sua frota e atender à demanda de longo prazo em operações de escoamento de óleo das plataformas que terá sua capacidade aumentada em, aproximadamente, 195 mil barris de petróleo/dia em 2022.

Para Eliana, o aumento da produtividade pelos campos de pré-sal demanda aquisições em infraestrutura logística que atendam a futuras necessidades da estatal que já se adianta, preparando terreno. “Atualmente, a bacia brasileira é uma das principais áreas do mundo para operações de DPSTs e substituiu o Mar do Norte como o maior mercado para operações de navios-tanque”, analisa a consultora.

As empresas de petróleo no Brasil preveem até 14 FPSOs sendo instalados até 2023, o que exigirá grande número de navios-tanque para descarga. A Petrobras segue como maior player do mercado brasileiro. A Transpetro, sua subsidiária, opera 14 navios-tanque sob afretamento temporário para a Petrobras, movimentando petróleo bruto das FPSOs em direção aos terminais. A empresa planeja atualizar sua frota de navios-tanque com as novas embarcações DP2 Suezmax.

Para os especialistas, o Brasil ganhou protagonismo no mercado de navios aliviadores. Mattos, da DNV-GL, considera a oferta de shuttle tankers limitada e compondo uma frota relativamente pequena. Para o gerente de desenvolvimento de negócios da classificadora para América do Sul, o Brasil será cada vez mais o maior mercado dessa embarcação. "Com o crescimento da produção offshore demandando frota DP2, a tendência é gerar a necessidade de novas construções, o que, no momento, está concentrado na Ásia", comenta.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

RISCOS NO ‘OFFSHORE’
Publicado em 08/12/2020 as 05:39 PM

Por Dérika Virgulino  OFFSHORE 11/08/2020 - 22:10


eguradoras observam aquecimento no mercado, mas veem incerteza provocada pela pandemia

Desde a descoberta do pré-sal no Brasil a indústria offshore lida com a complexidade de sítios exploratórios em águas ultraprofundas. Nesse cenário, a preocupação com os riscos iminentes de atividades realizadas em ambientes extremos tem possibilitado ao mercado de seguros desempenhar importante papel na prevenção de perdas materiais e prejuízos financeiros para as operadoras. Além disso, as seguradoras cresceram em relevância para o setor de óleo e gás ao passo que os valores das operações de exploração de petróleo ficaram ainda mais altos.

Embora o atual quadro desenhando pela crise do novo coronavírus (Covid-19) em escala global seja de incertezas, o mercado de seguradoras vinha experimentando um reaquecimento no país. Desde 2018, com a volta das rodadas de leilões de áreas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Natural e Biocombustíveis (ANP), as empresas passaram a ver com entusiasmo a possibilidade de novos investimentos no setor.

Para a resseguradora IRB Brasil RE, as rodadas trouxeram a novidade de retorno ao Brasil das grandes operadoras mundiais e da entrada de novos players no segmento de óleo e gás. A vice-presidente de resseguros da empresa, Isabel Solano, lembrou que os investimentos têm sido da ordem de dezena de bilhões de dólares para os próximos anos, conforme estimativa do governo de órgãos do setor, sobretudo na região Sudeste do país.

No entanto, Isabel ressalta que o contexto de pandemia é desafiador para o setor, tendo em vista que algumas plataformas tiveram que interromper a produção por conta da contaminação dos trabalhadores. Além disso, as refinarias também precisaram parar suas atividades em razão da queda no consumo, sem contar que alguns projetos foram adiados e investimentos reduzidos. Mas apesar da dificuldade, ela acredita que a médio e longo prazos as estratégias para o setor de petróleo no Brasil, pela atuação das grandes operadoras, devem se manter.

Isabel explica que geralmente os riscos para o mercado de seguros provenientes de pandemias são excluídos dos contratos. Isso significa que os prêmios cobrados não levam em conta esse tipo de risco. Ela lembrou que, em riscos de petróleo, a seguradora não cobre os trabalhadores que podem estar cobertos no segmento vida.

O diretor responsável pela área de óleo e gás da Marsh Brasil, Wellington Zanardi, afirma que ainda é muito cedo para tecer comentário sobre o impacto do coronavírus no mercado de seguros. Entretanto, ressalta que, caso o preço do petróleo permaneça nos níveis atuais, o setor deverá sofrer grande impacto em novos investimentos e até mesmo na manutenção de alguns até que haja uma estabilização e os ativos retornem a gerar lucro.

Sobre a demanda por seguros no país, Zanardi diz que atualmente os grandes operadores já têm seus programas de seguro em vigor e que não identifica quedas ou aumentos significativos em relação a 2019. Porém, segundo ele, dependendo dos impactos da pandemia e do preço de petróleo, é possível que haja ajustes nas apólices no que se refere à cobertura de Lucros Cessantes (BI) e possivelmente na apólice de vida, caso ocorra desligamento em massa de trabalhadores.

Para a Marsh Brasil, no setor de óleo e gás, a cobertura de Lucros Cessantes (BI) e Controle de Poço (COW) são as atividades que oferecem maior custo para a seguradora. O custo da primeira seria em razão de o segurado poder ter perdas muito caras apesar de pequenos danos à propriedade. Mas caso as perdas sejam em águas profundas pode aumentar o tempo em que o seguro fique parado devido ao incidente e elevar o valor pago na cobertura de BI. Já no caso do COW é mais caro porque este representa uma operação mais arriscada (poço exploratório).

A seguradora oferece quase todas as atividades que os segurados realizam e que podem ser cobertas, desde a perfuração de poços, ativos, embarcações, tripulação, até business interruption. Zanardi explica que as coberturas vão depender do que o segurado pretende segurar ou que está sendo obrigado a segurar tanto pelos bancos quanto pelas reguladoras.

Ele diz que essas coberturas não são necessariamente oferecidas por uma única seguradora, mas sim por um grupo de seguradoras. Dependendo das coberturas solicitadas, o segurado pode ter várias apólices separadas em diferentes mercados como: propriedade e lucros cessantes; responsabilidade civil; transportes; casco marítimo; vida; saúde; construção, etc.

A Petrobras contrata seguros a partir de uma análise de risco que leva em conta a “perda” máxima de caixa aceitável em relação a suas operações. A estatal explica que alguns seguros são obrigatórios, como é o caso dos de responsabilidade civil para danos causados a terceiros ou poluição (Protection & Indemnity). A companhia também contrata seguros que englobam as diversas atividades operacionais, além da construção de unidades.

Antes do começo da pandemia do coronavírus no Brasil, a Petrobras renovou as apólices de risco offshore, com taxas competitivas. Isso significa que apesar do atual momento de crise o investimento no seguro dos ativos foi mantido.

Entretanto, a petroleira afirma que a expertise da empresa na produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas já minimiza por si só os riscos. De acordo com a empresa, a atuação de longa data e o conhecimento tecnológico desenvolvido e aplicado na operação offshore reduz os custos dos seguros. “Numa análise de uma seguradora, esse histórico é mais relevante do que a profundidade (lamina d’água) de operação de uma determinada plataforma”, destaca a empresa via assessoria de imprensa. Ela informa que os seguros são importantes porque na eventualidade de uma ocorrência é possível repor o ativo, evitando uma saída de caixa inesperada.

As operações da indústria de óleo e gás no Brasil se dão em sua maioria no mar, na chamada plataforma continental. Mas para o diretor de Propriedade, Riscos de Engenharia, Riscos Diversos e Energia da Tokio Marine, Sidney Cezarino, as descobertas do pré-sal ensejaram evolução na tecnologia de prospecção e operação em águas profundas. Apesar da maior complexidade, ele afirma que os riscos são bem gerenciados e feitos de forma muito bem controlada.

Cezarino lembrou ainda que, embora haja desafios na produção em águas ultraprofundas, os seguros para a indústria de óleo e gás sempre foram essenciais. Isso porque são eles que protegem os investidores, os operadores dos campos, os trabalhadores, bem como a sociedade visto que possibilita segurança na operação de insumo estratégico para o país.

A Tokio Marine oferece seguros de Risco de Petróleo que amparam as instalações de prospecção e produção de petróleo, isto é, seguros relacionados a danos físicos às plataformas e às instalações submersas. Além disso, dispõe de seguro para controle de poço e responsabilidades civis decorrentes de eventuais acidentes, incluindo o chamado RCG Empregador, cobertura para morte e invalidez permanente de empregados em decorrência de eventuais acidentes. “Não podemos deixar de mencionar os seguros ofertados às empresas terceirizadas que prestam todo tipo de serviço nas plataformas”, frisa Cezarino.

Ele explica que o maior potencial de risco envolvendo produção de petróleo offshore é um acidente envolvendo uma plataforma, por exemplo, que sofra um incêndio ou uma explosão. Outro grande risco diz respeito à poluição súbita que pode ser bastante oneroso para a operadora, considerando a dificuldade de limpeza do óleo derramado, por exemplo.

Depois de um período de retração do setor, a empresa também tem observado um aumento na procura por seguros após a retomada dos leilões de áreas de petróleo pela ANP. Já sobre o impacto que o novo coronavírus pode provocar ao setor de óleo e gás, Cezarino afirma que a empresa ainda não tem elementos para mensurar os efeitos dessa crise.

Os seguros de risco de petróleo são os mais abrangentes da indústria. E como lembra Isabel, da IRB Brasil RE, desde a descoberta do pré-sal no Brasil as seguradoras lidam com os riscos relacionados à exploração em águas ultraprofundas. No entanto, ela ressalta que nessas condições de produção existe o componente da fadiga que pode ser um fator de risco. Isso porque as campanhas perfuratórias no pré-sal são mais demoradas, com profundidades três a cinco vezes maiores no pré-sal.

A exploração e a produção offshore são atividades por si só de risco e custosas. No entanto, enfatiza o diretor técnico de empresas da Mapfre Seguros, Jonson Marques de Sousa, em águas profundas os custos envolvidos são maiores devido à distância de terra e ao uso de novas tecnologias. A distância, por sua vez, aumenta a exposição ao risco por parte das seguradoras.

Faz parte da carteira de apólices da Mapfre o Risco de Petróleo, que ampara as operações de prospecção, exploração e produção de petróleo. Sousa explica que no ramo de Risco de Petróleo a empresa tem algumas modalidades que podem ser contratadas como danos físicos, responsabilidade civil offshore, despesas extras do operador, construção offshore, entre outras. A Mapfre oferece também outras coberturas extras que podem compor a apólice, deixando-a mais completa, dependendo da operação do cliente.

De acordo com Sousa, com a queda nas atividades petrolíferas é natural que as apólices, tanto de seguro de pessoas (tripulação) quando dos ativos, apresentem o mesmo movimento. Como exemplo ele cita o cenário mais recente em que a produção de petróleo e gás no país sofre baixas. Em fevereiro deste ano o número produzido foi 6,2% menor de óleo e 6,5% menor de gás natural que no mesmo período do ano passado, segundo a ANP. Esse quadro afeta diretamente as seguradoras.

A IRB Brasil RE cobre praticamente todos os riscos da cadeia upstream como dano material, controle de poço, responsabilidade civil, lucros cessantes e construções. Este último, inclusive, englobando desde a fabricação das peças, transporte, instalação e montagem até os testes de uma plataforma ou sonda.

Os custos (prêmios de seguro) são resultados das contas atuariais, que consideram diversos fatores, como histórico da linha de negócio; histórico do próprio segurado; condições de mercado etc. Seguros com risco de explosão ou com chances de perdas totais sempre são os de valores mais elevados, tais como controle de poço e comissionamento de plataformas.

De acordo com Isabel, a resseguradora trabalha atualmente com quase todas as companhias de petróleo que atuam no país. A Marsh informou que tem clientes em toda a cadeia, desde a exploração até a distribuição. A maioria das empresas de seguros pode oferecer coberturas das atividades a todas as companhias de petróleo, de pequenas a de grandes portes, privadas ou governamentais.

Como o setor de óleo e gás é considerado uma atividade estratégica para a sociedade, ao mesmo tempo em que mantém riscos de perdas, tanto materiais quanto humanas, é essencial também o papel das agências reguladoras atuando em conjunto. Isabel ressalta que das agências vêm trabalhando “incansavelmente” pela regulação nesse mercado para simplificar e tornar mais claras as condições de produção. No entanto, segundo ela, a parte dos seguros ainda carece de uma atenção especial, pois ainda existem muitos gaps e zonas cinzentas. “Assim, acaba ficando muito a cargo do segurado a especificação das coberturas a serem contratadas”, disse.

Ela destaca que as agências podem contribuir ainda mais, sendo específicas na regulamentação do seguro para riscos de petróleo no Brasil. “Pelo histórico da IRB nesse segmento, temos muito a oferecer nesse sentido e nos dispomos a participar desse debate”, completa.

Para Zanardi, da Marsh, mesmo o país atuando cada vez mais em águas ultraprofundas, os riscos aumentaram de forma marginal justamente porque as operações são, em geral, bem gerenciadas pelas autoridades e reguladoras locais. Elas impõem aos operadores rigorosas regras de manutenção e operação com o objetivo de garantir uma adequada e segura atividade.

Além disso, segundo ele, o fato de existir mais regulamentação para águas profundas pode reduzir os custos para as seguradoras, visto que o risco da operação melhora, na perspectiva do mercado de seguros.

Zanardi explica que em termos de capacidade de financiamento, a forma como o mercado de seguros funciona é com base de subscrição e colocação de resseguro. Isso significa que as empresas de seguro podem acessar até US$ 8 bilhões de capacidade global para a principal linha de cobertura, que pode ser tanto patrimonial quanto controle de poço e lucros cessantes. Isso permite às empresas encontrar soluções para a maior parte dos requerimentos de cobertura dos clientes.

Para a Mapfre, a possível rigidez nos protocolos das agências reguladoras pode ser benéfica para o mercado, uma vez que são exigidos das seguradoras eficiência financeira, operacional e alto grau de governança em segurança de suas atividades. “É obrigação das seguradoras acompanhar o movimento das exigências governamentais, além de observar o mercado e antecipar tendências”, diz Sousa.

As operadoras contam também com classificadoras e certificadoras para a inspeção dos equipamentos e ativos, com o objetivo de averiguar seu adequado funcionamento. Conforme destaca o diretor técnico da certificadora AWS Service, Ed Nascimento, existem algumas diferenças entre classificadoras e certificadoras. As primeiras exigem o cumprimento das regras de classe e regulamento estatuários da bandeira de origem e bandeira onde opera o navio ou a unidade. Já as certificadoras têm autorização para atender a esse mercado, realizando atividades conforme regras regulamentadas, enquadrando cada equipamento à sua própria norma e auditorias.

A certificadora AWS Service realiza também a vistoria de condições estruturais e as pré-vistorias Port State Comtrol, ANP, classe (casco e máquinas) e conformidade de óleo, ar e águas. A bordo, a AWS faz certificações de equipamentos conforme normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e pré-auditorias de ISM, ISPS, ISO14.000, 45000, 9001 e Helideques.

As atividades em águas profundas utilizam equipamentos mais especializados e requerem em geral maior volume de inspeções. Nascimento destaca que todos os equipamentos de movimentação de carga são rigorosamente inspecionados e submetidos a testes constantes de carga de trabalho. Em especial os cabos de aço de bordo são um gargalo, pois são grandes e de difícil manuseio. Além disso, por ser normativo realizar teste com equipamento eletromagnético para detectar defeitos internos, as inspeções e testes acabam sendo mais complexos a bordo.

As inspeções se dividem em pré-inspeção, onde se geram as não conformidades e observações e, na sequência, a execução das vistorias plenas de certificação. Caso alguma pendência não coloque em risco a segurança operacional, é dado um prazo não superior a 30 dias para adequação e/ou correção, cujo documento é emitido em caráter provisório. Quando a deficiência é sanada se emite o documento definitivo que tem validade de 12 meses.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

PLANOS REVISTOS PARA BASES DE APOIO
Publicado em 08/12/2020 as 05:39 PM

Por Danilo Oliveira  OFFSHORE 11/08/2020 - 22:11


Covid-19 e queda do barril adiam expectativas. Apostas estão no pré-sal e pulverização de operadoras

A cadeia de petróleo e gás projetava um cenário de reaquecimento das atividades a partir de 2019 e começando a se intensificar gradativamente nos anos seguintes. O inesperado, porém, veio já no início de 2020, com a pandemia e a queda brusca nos preços dos barris de petróleo no cenário mundial. A expectativa de retomada do setor de petróleo ainda existe, mas foi adiada diante das incertezas, o que ampliou a já forte competitividade entre as bases de apoio offshore.

Nos últimos cinco anos, empresas do setor de petróleo e prestadoras de serviços já vinham revendo o planejamento logístico para minimizar o tempo de navegação e maximizar os resultados das operações. Com novas empresas assumindo campos maduros, haverá uma demanda diversificada e com padrões diferenciados, que exigirá eficiência a custos logísticos compatíveis com o negócio. O planejamento atual da Petrobras prevê que a Bacia de Santos seja atendida prioritariamente por porto na Baía de Guanabara. Já as bacias de Campos e Espírito Santo, de acordo com o plano da companhia, devem ser atendidas, preferencialmente, pelos portos do Açu, em São João da Barra, e de Imbetiba, em Macaé, ambos no norte fluminense. A estatal não prevê até o momento demandas de novas bases em outros locais, como Santos (SP) e sul capixaba.

Atualmente, o Porto do Açu tem seis berços disponíveis para a Petrobras, embarcando principalmente cargas em geral, água e diesel para as bacias de Campos e do Espírito Santo. O Porto de Imbetiba também dispõe de seis berços em utilização, atendendo às operações de ancoragem, serviços submarinos, trocas de turma e inspeções de embarcações. Há um ano, o Açu operava média de 35 embarcações, em quatro berços, enquanto Imbetiba movimentava em torno de 65 embarcações, com os mesmos seis berços que tem atualmente. A Petrobras não atualizou a quantidade média de embarcações que vem sendo utilizada.

A migração da atividade de ancoragem do Porto do Rio de Janeiro para o Porto de Imbetiba está em fase final. “O Porto de Imbetiba ainda desempenha papel importante nas operações da Bacia de Campos. A migração da atividade de ancoragem está em fase de conclusão, já tendo sido realizadas as primeiras operações”, informou a Petrobras.

A B-Port, base da Edison Chouest Offshore no Açu, bateu recorde em 2019, com 3.077 atracações. Atualmente, 11 dos 15 berços disponíveis na base estão contratados. Além da Petrobras, a empresa hoje tem como clientes Equinor, Petrorio, Trident Energy, Perenco, Shell, Schlumberger, Swire e NFX (BP Marine), entre outras. O diretor da Edison Chouest, Ricardo Chagas, conta que nos primeiro meses deste ano a empresa conquistou três novos clientes.

Apesar desse leve crescimento, a empresa terá redução entre 30% e 35% no volume operacional total, em todas as atividades, em relação a 2019. Consequentemente, haverá um encolhimento por novas demandas. Chagas considera a base de apoio essencial para suporte às unidades marítimas e ressalta que o projeto continua como planejado. “Apenas aumentamos, em seis meses, a última fase do projeto, que teria o seu fim em dezembro de 2020. Agora, será julho de 2021. Várias empresas estão nos procurando e já em fase de preparação para a retomada do mercado”, detalha o diretor.

Além da B-Port, o Porto do Açu aposta em outras empresas-âncora já instaladas que atuam nesse setor, como NOV, TechnipFMC e Intermoor. A NOV e a TechnipFMC têm fábricas de dutos flexíveis para exploração de petróleo. A BP-Prumo, parceria da Prumo com a BP, opera um terminal privado para importação e comercialização de combustíveis marítimos. Em junho, o complexo recebeu o flotel da Prosafe, que ficará hibernado por um ano no terminal, assim como a sonda de perfuração Pantanal, que já estava em manutenção no Açu.Para os administradores, o Porto do Açu conseguiu demonstrar resiliência como empreendimento portuário, mesmo durante uma das maiores crises mundiais de petróleo. “Estamos nos tornando o mais moderno e integrado hub offshore para a indústria naval e de óleo e gás no país atualmente. Seguimos trabalhando para trazer mais unidades offshore para o porto”, destaca o diretor de óleo e gás da Porto do Açu Operações, Ricardo De Luca.

Desde que a Splenda Offshore assumiu a gestão do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR), as atracações cresceram mais de 100%. O presidente do conselho administrativo do TPAR, Paulo Narcélio, diz que a empresa percebe crescente número de cotações para lay-up por períodos longos. Com 400 metros de cais e capacidade de até quatro berços, o TPAR foi estruturado para ser uma base com variedade de serviços, planta de fluidos, tratamento de resíduos e abastecimento de combustíveis.

O Estaleiro Mauá (RJ) atingiu a meta prevista para o primeiro semestre de 2020, fornecendo serviços de reparo e modernização, operação portuária e gerenciamento de resíduos. A aposta é a estrutura para atender ao mercado por meio de sua base atual já instalada, assim como espaço físico para projetos greenfield. Por meio de sua plataforma portuária industrial, o grupo dispõe de mão de obra especializada em reparos navais, logística, QSMS, armazenagem e fornecimento de facilidades como abastecimento de água potável, energia elétrica e retirada de resíduos.

O estaleiro avalia que, independentemente do momento atual de estagnação, as petroleiras continuam escolhendo bases de apoio próximas de suas atividades. “Estudamos, em conjunto com nossos potenciais clientes, a melhor forma de atendê-los visando a nos fortalecer no futuro próximo com bases de apoio logístico”, destaca o diretor-presidente Geraldo Panitz Ripoll. O grupo relata aumento na procura por instalações de cais para lay-up pelos operadores marítimos como forma de esperar, com custos mais baixos, a volta dessas atividades.

O Estaleiro Mauá se considera apto a atender a todos os mercados relacionados à área de construção e reparo naval, offshore e base de apoio, por meio da plataforma portuária industrial. O grupo presta serviços a armadores de apoio marítimo, apoio portuário e demais empresas que prestam serviços para as operadoras de petróleo e gás, como também serviços para armadores de cabotagem. O Mauá conta com dois cais, divididos em oito berços de atracação, com aproximadamente 800 metros de comprimento e profundidade de até 9,9 metros, além de guindastes com capacidades de 20 a 100 toneladas, empilhadeiras de pequeno e grande porte, pontes rolantes, balança rodoviária, caminhões munck (braço mecânico e patola), cintas, anilhas e cabos, todos certificados.

O estaleiro Estaleiro Aliança (RJ), que recebe embarcações de apoio marítimo da CBO em suas instalações, não recebe embarcações de terceiros para reparos. O diretor de M&A (fusões e aquisições) e relação com investidores da CBO, Rafael Kirsten, explicou que o estaleiro não tem impacto de demanda externa porque se dedica somente a atividades de conversões, reparos e manutenção da frota do próprio grupo. A Dock Brasil, especializada em reparos em dique flutuante, está pronta para operar seu terminal de uso privado (TUP), localizado em São Gonçalo (RJ), cujo contrato de adesão foi assinado em maio. O terminal foi projetado e construído para suportar cargas pesadas, além das cargas normais. O dique flutuante da empresa foi construído com capacidade de transferir até três mil toneladas distribuídas em 60 metros. Como a Dock Brasil também é estaleiro e o terminal tem capacidade instalada para cargas pesadas, a expectativa é apoiar e viabilizar a logística de empresas que atuam no mercado de equipamentos da indústria offshore.

O diretor da Dock Brasil, Carlos Boeckh, explica que todo investimento do projeto já foi realizado, com recursos privados. “Nosso projeto já está finalizado e os investimentos realizados. Estamos aptos a operar como terminal e agora estamos fazendo contato com possíveis interessados nos serviços”, conta. O TUP vai funcionar como base operacional para armadores com embarcações que atendem à indústria de O&G, com disponibilidade de escritório e infraestrutura. O espaço também terá área de armazenamento de equipamentos, peças e materiais que atendem a embarcações e plataformas.

A Dock Brasil enxerga possibilidade de parceria com indústria de equipamentos para atendimento de montagem e logística de transferência para embarcações, bem como a logística de recebimento e manutenção de tubulações (risers), boias offshore e equipamentos diversos. O diretor ressalta que toda a economia está sofrendo com a pandemia e o setor de petróleo e gás, em especial, por conta da questão da disputa internacional de preços do petróleo. Além da redução no curto prazo da demanda, existe a dificuldade de fornecimento de matérias-primas e deslocamento de pessoas. A Dock Brasil espera a retomada da demanda e a regularização da cadeia de suprimentos a partir do último trimestre de 2020. “Nossa expectativa é que tenhamos um ano conturbado, mas com a continuidade dos projetos já iniciados e que, no ano que vem, tenhamos novas licitações e oportunidades”, projeta Boeckh.

A Itaoca Offshore continua a estruturar o projeto de um terminal privado no sul do Espírito Santo. Em novembro de 2019, a Itaoca assinou uma parceria com o grupo holandês Peterson Offshore, operador portuário com décadas de experiência no setor de O&G e que vai ajudar no desenvolvimento inicial do projeto. A Peterson vai ajudar na finalização do layout, aproveitando modelo operacional que o grupo estrangeiro tem em outras regiões, como Mar do Norte. O diretor de operações da Itaoca, Álvaro de Oliveira Júnior, conta que o período de pandemia serviu para uma nova análise do que será o projeto.

Os empreendedores mantêm conversas com potenciais clientes. Oliveira Júnior acredita que, mesmo com toda crise, o projeto deve se concretizar dentro de seis meses. Segundo o diretor, o projeto obteve as licenças e tem contratada como epecista a italiana Piacentini. “Prontidão é um fator decisivo nessa largada. Com tudo que aconteceu, o novo normal aponta para 2023. Existem alguns projetos que foram engavetados. Nós tiramos pé do acelerador, mas não paramos”, resumiu Oliveira Júnior.

A Itaoca enxerga oportunidades futuras no segmento de gás e de combustíveis, mesmo o mercado ainda vivenciando as incertezas de como será a nova formatação do mercado de refino no país com a venda de refinarias pela Petrobras. A Itaoca se considera bem posicionada, na porção norte da Bacia de Campos. Oliveira Junior lembra que a Petrobras vem se desfazendo de campos na porção norte de Campos e na Bacia do Espírito Santo. “Trabalhamos sempre considerando que movimento da Petrobras, por mais produtividade na Bacia de Campos, descendo a caminho do Sul onde grandes campos foram descobertos, associando a isso a venda de campos maduros que a Petrobras está fazendo”, diz o diretor. A expectativa é que os campos maduros da Bacia de Campos sejam pulverizados por operadoras de menor porte. A Itaoca vê essas empresas demandando serviço eficiente, mas com custo competitivo. “Acredito que a demanda vai se consolidar no leste brasileiro e a Itaoca tem oportunidades, com tamanho adequado de um novo porto, com investimento baixo em relação aos projetos do Espírito Santo. Temos um projeto pronto e aprovado”, analisa Oliveira Júnior.

Também no Espírito Santo, o projeto do Porto Central prevê um complexo industrial portuário de águas profundas com diversos terminais e indústrias ligados à indústria de óleo e gás. O porto está projetado para ter uma grande área de apoio offshore com serviços e instalações para esse mercado, com até 14 berços, área para abastecimento de combustíveis, água e equipamentos, bem como estaleiro para construção, inspeção, reparo e manutenção de navios, áreas para armazenamento, entre outras instalações. A primeira fase do Porto Central será voltada para a construção da infraestrutura portuária para acomodar um terminal de granéis líquidos que permitirá a movimentação e o transbordo de petróleo e derivados. Os demais terminais do porto serão desenvolvidos na sequência, conforme a demanda dos clientes.

Para os administradores do projeto, a pandemia e a crise econômica resultante dela são situações sem precedentes que trouxeram desafios significativos para os negócios em geral. Na visão do Porto Central, o cenário de baixo preço do petróleo tem impacto ainda maior em todos os países produtores de petróleo, incluindo o Brasil. No entanto, os empreendedores veem no pré-sal brasileiro ainda uma atraente oportunidade de investimento e uma reserva estratégica de energia para as empresas de petróleo no médio prazo. “Enormes investimentos foram feitos por empresas de petróleo no Brasil adquirindo campos de petróleo e iniciando atividades de exploração e produção. Estes são planos de investimento de longo prazo, o que acreditamos que no médio-longo prazo as perspectivas serão positivas para as atividades de apoio logístico offshore”, destacam os administradores do projeto.

Os gestores do Porto Central acreditam que a tendência é que as novas operadoras vão movimentar esse mercado, diante de retomada e crescimento de suas atividades em exploração e produção offshore. Eles compartilham da visão dos analistas de mercado de que algumas decisões podem ser afetadas em um período de curto prazo por conta da atual crise, resultando em adiamento de alguns projetos. Apesar disso, enxergam que vultosos investimentos foram feitos por petroleiras, os quais continuarão a desenvolver o mercado. A expectativa é que, viabilizada a primeira fase do porto, os demais terminais, incluindo para apoio offshore, serão desenvolvidos.

A Petrocity Portos espera iniciar as obras de construção de seu complexo portuário de São Mateus (ES) ainda em 2020. Com a assinatura do contrato de adesão com o governo federal, em maio, a próxima etapa é concluir o licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) que, no começo do ano, exigiu melhorias no estudo de impacto ambiental (EIA). Após a obtenção da licença, começa a fase de implantação, que deve durar cerca de 30 meses. A intenção é que, até final de 2024, navios já estejam atracando no futuro terminal portuário, que será instalado a aproximadamente 200 quilômetros ao norte de Vitória.

A Petrocity prevê um terminal dedicado à carga conteinerizada e geral. Devido ao atual estágio da economia, os investidores do projeto estão reestruturando alguns pátios. Os empreendedores reavaliam o cenário do setor de petróleo e gás para redefinir o escopo da área a funcionar com base de apoio offshore, desenhado inicialmente em 2013. A empresa afirma que a pandemia não atrapalhou diretamente o planejamento e que realizou reuniões remotas e presenciais tomando medidas preventivas quando necessário. No entanto, alguns parceiros paralisaram as atividades em algum momento. Segundo o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa, pode haver algum atraso porque as prefeituras, apesar de colaborarem, estão com expedientes menores. Ele explicou que o mercado hoje não obtém a mobilização de recursos humanos e materiais com a mesma facilidade de antes da pandemia.

Na visão do Estaleiro Mauá, o mercado continua a se atualizar e haverá espaço para projetos greenfield. O entendimento do grupo é que a capacidade total instalada de bases de apoio na região Sudeste ainda não foi totalmente ocupada. No entanto, ainda existem outras possibilidades futuras com a exploração do pré-sal e os leilões dos campos ainda disponíveis. Para o estaleiro, as entrada de novas operadoras no mercado brasileiro ainda não se converteu numa demanda maior por bases. A avaliação é que as operadoras tendem a diminuir a velocidade de seus investimentos e retomem sua normalidade assim que este momento passar.

O presidente do conselho administrativo do TPAR lembra que um projeto greenfield leva vários anos para sua implementação, pois envolve um conjunto de aprovações na área ambiental e regulatória pouco prováveis em termos de timing. Por outro lado, os projetos do pré-sal na bacia de Santos são de dimensões maiores do que os da Bacia de Campos. “Não nos parece haver sobreoferta de instalações, levando em conta esses fatores associados à entrada de novos players”, comenta Narcélio. O TPAR segue os planos de ser um player relevante no setor, acreditando em seu desenvolvimento e em seus diferenciais, como operação portuária durante 24 horas, com alfandegamento e proximidade com pré-sal, além do calado de 10 metros, adequado para receber a maior parte das embarcações que operam no Brasil. “Acreditamos que projetos em andamento não sofrerão descontinuidade, mas novos projetos poderão ser postergados”, observa Narcélio. A expectativa é que projetos novos que tenham sido adiados nesse período sejam retomados em breve.

Para Chagas, da Edison Chouest, não existe sobreoferta de instalações no Rio de Janeiro, pois falta uma base no Sudeste para dar suporte aos campos do pré-sal localizados ao sul da bacia de Santos. A empresa vislumbra oportunidades em outras regiões do país, com possibilidade de investimentos nas regiões Sudeste e Nordeste. Ele avalia que tanto as grandes operadoras (majors) quanto as companhias de menor porte, inclusive nacionais, ainda estão buscando por bases localizadas ao norte do estado do Rio de Janeiro, devido à proximidade dos blocos desta região. “O desinvestimento da Petrobras está proporcionando novas entrantes com demanda para bases. A maioria destes blocos está localizada na Bacia de Campos”, observa Chagas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

ESTÍMULO À MODERNIZAÇÃO
Publicado em 08/12/2020 as 05:38 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 11/08/2020 - 22:12




Com pandemia, portos aceleram digitalização de processos e encurtam caminho para modelo semiautomatizado

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) acelerou a necessidade de inserção de tecnologia para atender à demanda repentina de trabalho remoto nos portos brasileiros. Considerado atividade essencial, o trabalho nos portos não parou e precisou se adaptar ao atual contexto. As empresas do ramo de tecnologia e automação destacam que os projetos de inovação tecnológica em 2020 se voltaram para a aquisição de equipamentos e desenvolvimento de sistemas com vistas à redução da dependência do trabalho presencial.

Mas se por um lado os investimentos, principalmente em tecnologia da informação (TI), aumentaram nesse primeiro semestre do ano, o cenário mais amplo de crise e a alta do dólar atrapalharam os projetos de automação portuária, tendo em vista que equipamentos e tecnologias são importados. Segundo o sócio-fundador da T2S, Ricardo Larguesa, a pandemia deve afetar a economia de maneira massiva e muitos efeitos devem aparecer apenas com o passar do tempo.

A busca por soluções tecnológicas tem sido maior, segundo Larguesa, para o atendimento de requisitos legais, sobretudo pelo alto nível de burocracia existente no setor portuário. Houve aumento perceptível da demanda em 2019 com continuidade de crescimento em 2020. O principal projeto em pauta da empresa atualmente é o sistema de integração com o novo portal da Receita Federal do Brasil (RFB) de atendimento ao Ato Declaratório Executivo Coana/Coatec nº 2.

De acordo com ele, a RFB lançou nos últimos anos sistemas que trazem exatamente a ideia de unificação de seus processos e controles por meio de sistemas chamados de janelas únicas (single window) ou Sistemas da Comunidade Portuária. Ele diz que o mais novo sistema da RFB, o Portal Único do Comercio Exterior, módulos de exportação, de importação e agora módulos recintos prometem uniformizar todo o processo de controle aduaneiro em uma única plataforma. “A iPortSolutions já tem uma ferramenta 100% automatizada e integrada a esses novos portais em uso nos cinco maiores portos brasileiros. Esse processo é fundamental para que haja uma diminuição da burocracia sem que se perca o controle aduaneiro”, frisa.

Larguesa explica que o modelo de negócio da logística portuária envolve muita integração, pois são vários atores envolvidos no processo e muitos requisitos legais a serem atendidos. Portanto, a maior demanda nos portos tem sido por integração de sistemas. Mas, de acordo com ele, também existem projetos de automação de gates e de autoatendimento por apps ou aplicativos de mensagem. Além disso, tem havido algumas iniciativas, poucas ainda, sobre Machine Learning para atendimento e otimização de operações.

De acordo com ele, os terminais estão cientes dos benefícios da automação portuária, porém, existe ainda muita incerteza tanto política quanto jurídica sobre o assunto. Ele diz que os terminais de granel estão mais avançados nesse aspecto porque a automação de esteiras e dutos é algo mais simples. No entanto, os terminais de contêineres esbarram em uma mudança muito brusca na forma de operar. “Já atuamos e estamos atuando em projetos de automação de software para planejamento de pátio, carga e descarga, mas a automação de guindastes e caminhões ainda é um investimento que parece não se justificar economicamente”, afirma.

Embora existam terminais com soluções totalmente automatizadas no país, esse processo ainda envolve muita polêmica, especialmente no que se refere à mão de obra. Com a automatização dos portos, ocorre a redução de postos de trabalhos, sobretudo, pouco qualificada. Porém, por outro lado, conforme destaca Larguesa, passa também a ter uma demanda maior por mão de obra qualificada para implantar, operar e manter as soluções em tecnologia e automação. Mas diante desse cenário, ele acredita que o modelo portuário semiautomatizado seria mais viável porque os equipamentos não são totalmente autônomos, mas sim operados remotamente. Entretanto, ele destaca que o ganho em escala não é o mesmo.

O diretor comercial da Speed Sistemas, Paulo Hack, destaca o ganho de escala, produtividade e, consequentemente, de lucratividade como as principais vantagens no processo de automação portuária. Segundo ele, a automatização elimina um número de pessoas, mas oferece operações mais rápidas e com maior grau de confiança. Ele diz que a empresa tem recebido muitas solicitações voltadas para inserção de novas tecnologias, atualmente, muito voltada para as normas definidas pela Receita Federal. “A Receita exige cada vez mais dos terminais melhor performance e integração dos sistemas”, diz.

Atualmente uma das frentes de atuação da empresa é nos recintos alfandegados, com a aplicação de softwares para controle de pessoas, veículos e caminhões de cargas. Segundo Hack, a digitalização de informações permite o acompanhamento das cargas desde a sua origem até a chegada nos gates de acesso aos portos. Além disso, ele destaca que automação da entrada permite a captura de face e placas, tudo informatizado e sem a intermediação de pessoas.

Para o sócio-fundador da iPortSolutions, Vander Serra de Abreu, o Brasil atualmente ainda não suporta o modelo 100% automatizado nos portos, o chamado fully automated. Segundo ele, comparado com países de Europa, Ásia e a América do Norte, o Brasil ainda tem baixa capacidade de operação. Desse modo, ele entende que o modelo semiautomatizado acaba sendo uma estratégia mais interessante como um caminho para que as empresas busquem automação e se preparem para um futuro “que está próximo de chegar”, frisa. De acordo com ele, as tecnologias de automação estão ficando cada vez mais baratas e próximas da realidade brasileira.

Ele observa um crescimento cada vez maior do investimento em soluções tecnológicas nos portos do país. Esse investimento tem sido feito tanto na previsibilidade do agendamento da entrada e saída de caminhões até o efetivo recebimento e movimentação das cargas com toda sua complexidade, incluindo para o controle dos diversos órgãos anuentes.

Atualmente, a iPortSolutions tem trabalhado na inovação de automação de terminais, com a implantação de sistemas de controle de acesso, agendamento, Warehouse Management System (WMS), reconhecimento óptico de caracteres (OCR) e Compliance Aduaneiro. O mais novo sistema da empresa é o iMonitor que garante, segundo Abreu, o controle de inviolabilidade do contêiner por meio de um sistema de monitoramento de cargas com lacres eletrônicos descartáveis (RFID).

Ele afirma que a maior demanda por inovação portuária vem do mercado internacional, dos terminais para aumento da automação e redução de custos e da Receita Federal. Nesse último caso, o objetivo é o combate ao descaminho e ao tráfico internacional de drogas. Segundo ele, atualmente todas as maiores empresas portuárias estão trabalhando com dispositivos de internet das coisas (IoT), seja na automação de Portêineres e RTGs, como na implantação de sistemas de lacração e controle eletrônico RFID de contêineres. A IoT também vem sendo utilizada para o aumento da segurança contra ataques cibernéticos.

Abreu destaca que o RFID é a grande inovação no setor e vai modificar o modelo de segurança portuário, passando de reativo para um modelo proativo de fiscalização e compliance. Isso porque o lacre consegue informar que foi violado e que a carga está em risco, tudo de forma automatizada e sem nenhuma interferência humana em toda a cadeia logística. Como exemplo, ele cita o caso da Índia, que começou a utilizar esses dispositivos em seus portos em 2015 e, desde então, só tem crescido no índice de competitividade internacional, aumentado sua eficiência e, principalmente, a segurança.

Segundo ele, os lacres eletrônicos e a análise de dados por meio de big data se revelam fundamentais junto a processos tecnológicos disruptivos como o Blockchain. Ele frisou que existem grandes expectativas em torno dessa tecnologia, mas ainda “sem aderência concreta a algum tipo de projeto com ganhos objetivos”, diz.

A tecnologia Blockchain, segundo afirmam o diretor geral e de automação da Accenture, Constantino Seixas e Carlos Boechat, respectivamente, pode ser uma possível aplicação para a demanda de integração dos sistemas digitais dos portos com as plataformas governamentais. Para eles, a tendência é que os portos sejam cada vez mais autônomos a partir da implantação de sistemas digitais. Nos últimos anos, de acordo com eles, boa parte dos portos já implementou o que eles consideram a primeira fase de automação com a conexão via Power Line Communication (PLC). No caso da fase de operação remota, as grandes empresas que já têm. E a terceira etapa seria a do Porto Autônomo propriamente dito.

Na análise dos diretores, o investimento em soluções de inovação para setor portuário vem crescendo, sobretudo apoiado nos segmentos do agronegócio e da mineração. Eles afirmam que existem demandas por IoT elevando o nível de conectividade dos portos, assim como sistemas para operações. Sobre o tema Remote Operation Center (ROC) eles avaliam que tem sido realidade no mundo e também no Brasil.

Apesar disso, Seixas e Boechat ainda observam maior facilidade de inovação em portos do setor privado. Isso porque, para eles, o país ainda precisa enfrentar alguns desafios como infraestrutura de comunicação portuária e implantação de roadmap de digitalização dos portos, alinhado com a alta direção.

Conforme a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) avançava com a implantação de mais tecnologias em processos e operações, os ataques cibernéticos se tornaram o maior desafio a ser superado. Por essa razão, segundo o superintendente de tecnologia da informação da companhia, Marcos Barreto, juntamente com o andamento dos processos de modernização foi lançado um desafio paralelo de melhoria de toda a infraestrutura de servidores e equipamentos de segurança. Com isso, ele diz que a CDRJ conseguiu construir um novo datacenter com estrutura necessária para acomodar os equipamentos de TI; adquirir novos computadores; servidores; core switchs e equipamentos de ponta na área de segurança da informação.

Barreto afirma que essas aquisições deram condições para implementação de várias rotinas e barreiras que atualmente impedem a maioria dos ataques desprendidos nos sistemas da companhia. Atualmente vem sendo feita a migração de alguns serviços e aplicações para execução em ambiente de nuvem, o que diminuirá ainda mais os riscos de ataques. A CDRJ também está em fase de estudo para implantar mais equipamentos e sistemas de monitoramento às aplicações já existentes.

Em 2019, a companhia inaugurou o Centro de Comando e Controle de Segurança Portuária (CCSP), atendendo às exigências do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code). De acordo com Barreto, o sistema de monitoramento por imagem do CCSP conta com câmeras de alta definição em locais estratégicos, além de monitoramento por radares de perímetro e drones que atuam prontamente em eventuais interceptações e acompanhamento de operações que exigem maior rigor de segurança e controle.

Além disso, com o objetivo de aumentar a eficiência, a companhia vem buscando implementar o Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS) nos Portos de Rio de Janeiro, Niterói e Itaguaí. O VTMIS é um moderno sistema de auxílio eletrônico à navegação, com capacidade para prover a monitoração ativa do tráfego aquaviário e a proteção ao meio ambiente em áreas em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de ocorrer um acidente de grandes proporções.

Segundo informa o gestor do VTMIS dos portos do Rio de Janeiro e Niterói, Marcello Villas-Bôas, a primeira fase do projeto do sistema prevê a implantação, no primeiro trimestre de 2021, de um Local Port Service (LPS) nos Portos do Rio de Janeiro e Itaguaí. Para tanto, estão sendo instaladas câmeras em diversos locais estratégicos para visualização de canais de acesso, bacias de manobra e áreas marítimas dos terminais arrendados e de fundeio na Baia da Guanabara, que deverão estar operacionais ainda este ano.

O LPS também contemplará a implantação de um Sistema de Monitoramento Ambiental, com a instalação de estações meteorológicas, boias meteo-oceanográficas e marégrafos, além da integração de um radar da Marinha do Brasil (MB). A companhia também deve adquirir estações base do Sistema de Identificação Automática (AIS) e toda uma gama de equipamentos e sistemas para melhoria do controle e da segurança do tráfego aquaviário a serem instalados no Centro de Controle Operacional (CCO). Este vai operar em conjunto com a Guarda Portuária da CDRJ, que monitora as áreas secas do porto organizado.

Com foco no incremento do calado, a companhia vem realizando, desde abril deste ano, manobras experimentais noturnas com navios porta-contêineres pelo Canal de Cotunduba mediante instalação de três boias articuladas submersíveis (BAS) dotadas de AIS AtoN que darão mais segurança à navegação. Esse procedimento vem sendo feito em conjunto com a autoridade marítima local, praticagem do Rio de Janeiro e terminais arrendados, como Multi, ICTSI Rio e Triunfo logística.

A expectativa, segundo Villas-Bôas, é que em futuro próximo a companhia empregue softwares para cálculo da folga sob a quilha em tempo real, por meio de um processo que será acompanhado e homologado pela Marinha do Brasil. Essa tecnologia vai render importantes ganhos financeiros aos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, visto que haverá um incremento do calado operacional máximo dos navios e redução do volume de “frete morto”.

Em 2020 houve a implementação total do sistema de gestão eletrônica de documentos, praticamente aposentando em sua totalidade o trâmite de processos físicos na companhia. Isso foi um fator determinante para que a empresa se mantivesse em funcionamento durante a pandemia, sem prejuízo para suas rotinas diárias, operacionais e administrativas.

Barreto destaca que todo o controle de acesso de veículos, pessoas e cargas são automatizados e registrados via sistema, não havendo necessidade da ação humana. Anteriormente, desde o agendamento até o acesso ao portão de entrada no porto, era necessário o emprego de vários colaboradores. Porém, com a implantação desse novo sistema, esses colaboradores ficaram liberados de atividades consideradas secundárias para que pudessem efetivamente se dedicar a sua principal função, que é a de segurança e autoridade portuária. “O sistema automatizado não veio concorrer diretamente com atividades anteriormente executadas por humanos, veio sim melhorar e colaborar de maneira significativa para as atividades diárias executadas pelos funcionários envolvidos no controle e segurança do porto”, garante.

Na visão do diretor de operações da Brasil Terminal Portuário (BTP), Márcio Guiot, a automação vem de uma necessidade de melhoria contínua das atividades e maior segurança na operação, mas que não deve ser confundida com diminuição de postos de trabalho.  “Ela permite que as pessoas voltem suas atenções para as tarefas de maior valor agregado ao negócio”, diz. Segundo ele, o sucesso na implantação de novas tecnologias está diretamente ligado ao engajamento das pessoas envolvidas na mudança. “Como parte do processo de mudança, a BTP investe intensamente na capacitação da mão de obra, tanto na ambientação para as novas tecnologias quanto na diversificação do conhecimento”, enfatiza.

O diretor da Blue Yonder do Brasil, Samuel Baccin, acredita que aliar tecnologia à força de trabalho só traz benefícios para as pessoas, com menos desgaste, com gestão acertada dos processos e uma transparência no dia a dia da jornada de trabalho. A empresa atua com soluções de cadeia de suprimentos de ponta a ponta, baseada em Inteligência Artificial (AI). Baccin destaca a importância de que os sistemas portuários conversem com os utilizados por operadoras logísticas, empresas importadoras e exportadoras, ou seja, com toda a cadeia de suprimentos que dependem dos portos. Para ele é imprescindível também que a infraestrutura de TI tenha sistemas de software baseados em AI e Machine Learning, para que seja possível, com poucas intervenções manuais, lidar com processos críticos.

De acordo com ele, empresas de qualquer segmento que não fizerem sua transformação digital sabem que têm grande chance de ficar de fora do mercado em pouco tempo. “Hoje vemos testes de carro sendo guiados por robôs, drone entregando mercadorias e os portos também precisam estar atualizados para atender os seus clientes com a máxima de eficiência”, pontua.

Uma das principais defesas de Baccin é pelo uso das torres de controle nos portos. Segundo ele, embora a utilização da torre não seja um conceito novo, pois já existe há mais de 20 anos, a tecnologia evoluiu, passando a ser muito relevante para acesso aos dados, por meio de múltiplas arquiteturas e em tempo real. Sem uma boa visibilidade, toda a cadeia que depende do porto pode sofrer perdas como é o caso de transportador, operador logístico, indústria e varejista. Ele destaca que uma torre de controle baseada em IA, Machine Learning, Analytics IoT, entre outras tecnologias de ponta, como integração de câmeras, capacidade de coletar e analisar dados, entre outros, “representam a chave do sucesso nessa jornada”, frisa.

Baccin acredita que o Brasil já esteja realizando uma transformação digital em praticamente todas as áreas, em alguns setores, inclusive, antecipando em até cinco anos a digitalização. Para ele também a pandemia “empurrou” as empresas que estavam mais lentas em seus processos de inovação ou que não haviam programado investir nesse tópico em seus planejamentos anuais.

Já a Argonáutica Engenharia e Pesquisa sentiu o impacto negativo da pandemia, principalmente porque parte considerável das soluções em tecnologia da empresa é customizada a partir das condições específicas do terminal, o que exige um estudo de viabilidade técnica in loco. Assim, como são locais de risco de contaminação da Covid-19, boa parte dos projetos foram postergados até que a situação esteja controlada.

Atualmente uma das inovações mais relevantes da empresa é a utilização da visão computacional para auxiliar a operação portuária. O objetivo é identificar problemas automaticamente por meio de processamento de imagens e propor medidas corretivas antes que os riscos se materializem. O sistema utiliza algoritmos de inteligência artificial para medição da movimentação da embarcação no berço; verificação de movimentação de pessoas em áreas de risco; identificação do uso correto de Equipamento de Proteção Individual (EPIs); verificação da condição da amarração do navio; medição do calado durante o carregamento, entre outras funções. As informações coletadas são tratadas para se tornarem dados estatísticos. Eles são armazenados na base de dados do terminal, constituindo o acervo digital do porto.

Os sistemas elaborados pela empresa atuam como ferramenta de suporte à decisão por meio da simulação das manobras/operações dos navios utilizando tanto dados medidos em campo, em tempo real, quanto modelagem matemática e computação em nuvem. Com isso é possível prever como será o comportamento de uma operação específica, em termos de calado máximo operacional para a manobra, utilizando-se o sistema ReDRAFT da empresa. O MeDuSa, outro sistema, oferece resposta do mecanismo de amarração para garantia da integridade do berço e seus equipamentos.

De acordo com a Argonáutica, os investimentos em soluções tecnológicas têm crescido bastante, principalmente nos terminais privados, que, devido à maior flexibilidade, conseguem contratar e integrar diferentes soluções tecnológicas. Além disso, para a empresa o investimento em inovação é um caminho sem volta. “A partir do momento que o agronegócio, a indústria e a cadeia logística investem um montante em tecnologia, o ganho de eficiência é muito grande e o porto não poderá ser o gargalo dessa cadeia”, afirma.

A demanda por novas tecnologias nos portos, como conta a empresa, tem ocorrido em todos os segmentos, da região seca à molhada. O foco vem sendo a integração entre soluções com o objetivo de facilitar a tomada de decisão. Assim, em lugar de ter diversas ferramentas dispersas, constrói-se um único framework que entrega todas as soluções de forma única ao usuário.

A NavalPort também destaca que a maior parte dos investimentos em tecnologia foi realizada pela iniciativa privada, sobretudo, pelos terminais de contêineres. O CEO da empresa, Marcos Santiago, lembrou que Brasil vem de uma crise econômica prolongada e que isso impactou a velocidade da modernização da indústria portuária. Porém, por outro lado, o crescimento da demanda de exportações do agronegócio tem exigido operações mais eficientes e seguras, o que torna essencial a adoção de tecnologias.

Em 2019 a NavalPort percebeu aumento, em relação ao ano anterior, nas consultas sobre as tecnologias da empresa, principalmente para plataforma móvel de atracação. Já para o segundo semestre de 2020, será entregue a implementação de um Sistema de Monitoramento de Atracações no Porto de Suape (PE). Esse sistema vai auxiliar as atracações nos berços de granel líquido operados pela Transpetro. Além disso, a NavalPort está negociando a instalação de um sistema semelhante em um porto fluvial no estado do Amazonas.

A empresa também está investindo no aprimoramento contínuo da sua plataforma de gestão aquaviária e segurança de manobras de navios (SESOP) e de inteligência situacional. A SESOP coordena o planejamento das chegadas dos navios, dando previsibilidade à operação e disciplinando todo o fluxo de comunicação entre os players. A plataforma acompanha também as embarcações desde o fundeio, registrando e processando dados de navegação e atracação e permitindo, assim, que o gestor de operações aperfeiçoe seu processo. Segundo Santiago, isso gera, inicialmente, consciência situacional de toda a operação aumentando os ganhos em eficiência de forma sinergética.

Para ele, daqui a três anos o país vai vivenciar um boom no crescimento da inovação portuária. Entre as razões para isso, segundo ele, está a presença do agrobusiness nos diversos modais; a redução da presença do Estado na gestão dos portos; o aumento do interesse das startups em produzir inovação no setor e a necessidade de melhoria contínua nos índices de desenvolvimento sócio-ambiental no modal portuário.

No entanto, de acordo com ele, para alcançar um alto nível tecnológico o país ainda precisa enfrentar alguns desafios. O primeiro deles é mostrar ao gestor que o investimento em inovação se reverte em produtividade e segurança. Ele entende que ainda existe uma resistência natural à inovação no setor portuário, sendo este um segmento tradicional e cauteloso. Portanto, ele enfatiza a necessidade de que haja cuidado em conceber e ofertar sistemas de inovação que complementem e aperfeiçoem métodos e processos já estabelecidos há muitos anos nos portos.

Para Abreu, da iPortSolutions, o maior desafio para o desenvolvimento da inovação no país está na mudança de percepção, isto é, em abandonar a ideia de que tecnologia é custo. Além disso, ele destaca a baixa qualificação profissional no setor como outro entrave significativo. Larguesa, da T2S, também observa que as empresas no país não têm cultura de pesquisa sobre o que vem sendo desenvolvido em novas tecnologias. Ele atribui parte da responsabilidade para esse cenário à academia. Segundo ele, as pesquisas são normalmente orientadas à produção de artigos e não ao depósito de patentes para o desenvolvimento tecnológico. Apesar disso ele destaca a existência de muitas iniciativas interessantes, como parques tecnológicos e arranjos produtivos locais.

A CDRJ enfatiza a falta de recursos como o maior gargalo ainda enfrentado pelos portos públicos para os investimentos em tecnologias e sistemas de automação. De acordo com Barreto, esses sistemas, por sua própria natureza, requerem geralmente uma grande quantidade de recursos, onde nem sempre os resultados têm retorno imediato. “Quando se migra um processo feito de maneira manual para um sistema autônomo, essa transformação requer maturação, acompanhamento e ajustes operacionais para que possam ser efetivamente implementados sem ocasionar grandes impactos nas rotinas das empresas”, explica.

Com o intuito de importar equipamentos de infraestrutura portuária sem impostos federais, a companhia foi habilitada, em maio deste ano, a compor o Regime Especial de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária do Programa Reporto de Isenção Fiscal. Com o benefício, que poderá ser usufruído nas aquisições e nas importações realizadas até 31 de dezembro deste ano, a CDRJ pretende comprar no exterior diversos equipamentos para o processo de implantação do VTMIS nos portos. Dentre eles, a companhia destaca as estações base do Sistema de Identificação Automática (AIS), necessárias ao monitoramento do tráfego aquaviário, bem como radares e câmeras com infravermelho e imagens térmicas, próprias para uso em Vessel Traffic Services (VTS). Esses equipamentos são os itens mais caros do projeto de um VTMIS, mas que agora devem ser adquiridos por meio de importação direta, mediante licitações internacionais, o que promoverá uma redução importante nos custos envolvidos na aquisição.

A BTP pontua que além de as tecnologias de ponta serem, em boa parte, disponibilizadas por fornecedores estrangeiros, isso dificulta a disponibilidade de mão de obra especializada, e impõe alto custo na aquisição de equipamentos e programas necessários para automação.

Porém, apesar disso, o terminal afirma que em 2020 buscou manter o compromisso de inovar por meio de investimentos em soluções que trazem maior valor agregado. A ABTP destaca que foram desenvolvidos e implantados sistemas com foco no atendimento ao cliente (CRM), segurança da informação e eficiência operacional (TOS). O terminal tem investido também na integração de sistemas com órgãos regulatórios, adequando-se às novas necessidades estabelecidas pelas autoridades.  As adequações com relação ao novo ADE02 (aplicação web que auxilia os recintos alfandegados a atender ao Ato Declaratório Executivo) são um exemplo da dinâmica dessa integração.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

ABERTURA DE CAMINHOS
Publicado em 08/12/2020 as 05:38 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 11/08/2020 - 22:14

Com produção de grãos em crescimento, obras como da BR-163 e Ferrovia Norte-Sul podem aumentar competitividade do país

Mesmo durante a pandemia o Brasil vem batendo recorde de exportação de grãos graças ao crescimento contínuo da produção. Além da safra do Centro-Oeste do país, a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) está entre os principais responsáveis por esse cenário positivo. Agora, a expectativa de produtores e empresas é pelas obras de infraestrutura anunciadas recentemente pelo governo federal, como a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, prevista para 2021, e pela concessão para manutenção da BR-163.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirma que dados preliminares da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que houve aumento da produção em 2020. A variação entre a safra 2019-2018 e 2020-2019 representa, até o presente momento, aumento de 2,96%. O destaque é para a soja, com 5,09% ou 5,8 milhões de toneladas a mais. Há ainda expectativa de que a soja atinja 124 milhões de toneladas, variação positiva de 7,78% ou mais ou menos dez milhões de toneladas a mais que a safra anterior.

De acordo com a Conab, o crescimento da produção decorre do aumento de área plantada e de produtividade. A área de soja cresceu 2,97% em relação ao último ano, chegando a um total de 36,9 milhões de hectares. Já a produtividade cresceu 2,05% em relação à última safra, saindo da produtividade média nacional de 3,20 toneladas por hectare para 3,27 toneladas por hectare.

O crescimento da produção do estado do Mato Grosso é constante, em média três milhões de toneladas por ano, segundo o Movimento Pró-Logística. A projeção do setor é que para 2028 sejam produzidos 103 milhões de toneladas entre soja e milho. Porém, o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Edeon Vaz Ferreira, destaca que, embora o produtor mato-grossense seja muito eficiente “da porteira para dentro”, ele ainda perde na logística. Segundo ele, o transporte da produção ainda ocorre pelo modal inadequado, o rodoviário, pela ausência de ferrovias e hidrovia, cujos fretes são significativamente menores.

Com a movimentação de grãos ocorrendo pelas rodovias, a associação aguarda pela concessão de manutenção da BR-163 que, como pontua Ferreira, exige poucas obras e um serviço simplificado. A pavimentação foi concluída pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no final de 2019 e hoje passa por recuperação de trechos que haviam sido concluídos há mais de cinco anos. “O governo brasileiro não dispõe de recursos para fazer uma manutenção constante como a exigida na BR-163, só conseguiremos isto com a concessão”, frisa.

Aos poucos a produção do Mato Grosso vem sendo cada vez mais escoada pelo Arco Norte. De acordo com Ferreira, os produtores têm acesso a essa região por meio de três corredores logísticos: pela BR-364 com Hidrovia do Rio Madeira, onde os caminhões fazem o transbordo para barcaças e alimentam os portos de Itacoatiara (AM), Santarém (PA) e Vila do Conde (PA). O corredor da BR-163 com Hidrovia do Tapajós, por meio do qual a produção alcança os portos de Santana (AP), Santarém e Vila do Conde – Barcarena. E por fim o corredor logístico da BR-158 com Ferrovia Norte-Sul.

Ele diz que em 2009 o escoamento total pelo Arco Norte era de 1,8 milhão de toneladas de soja e em 2019 foram escoadas mais de 21 milhões de toneladas de soja e milho, apenas do Mato Grosso. Ele destaca que caso seja considerada toda a região do Arco Norte, incluindo Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, foram mais de 37 milhões de toneladas de soja e milho.

No entanto, para Ferreira, essa região precisa vencer alguns obstáculos como é o caso dos acessos às Estações de Transbordo de Carga (ETCs), situadas nas margens de rios que não comportam a navegação de navios pela falta de calado adequado, e também aos portos. Segundo ele, também precisam ser construídos mais ETCs e portos para que possam acompanhar a evolução da produção de grãos das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

De acordo com o presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), Flávio Acatauassú, é possível observar aumento do volume exportado pelos portos do Norte. Em relação a 2014 tem crescido em média 17% ao ano, com previsão de crescimento de 22% para 2020. Porém, segundo ele, ainda falta melhorar a infraestrutura do transporte de grãos nessa região. Ele citou algumas obras que precisam ser realizadas como prioridade como: acessos portuários da PA-483 e PA-151; concessão da BR-163; implantação da EF-170 (Ferrogrão) e do acesso ferroviário da Norte-Sul entre Açailândia (PA) e Barcarena (PA).

Apesar de ter aumentado o volume da produção transportada para a região Norte do país, ele avalia que não existe uma diferença significativa entre os fretes de transporte de granéis sólidos entre Sul/Sudeste e Norte/Nordeste. De acordo com ele, a redução de valores em relação ao Sul e ao Sudeste depende da localização da produção. Desse modo, à medida que essa produção se localiza próximo ao paralelo 16 (linha imaginária que liga Ilhéus (BA), Brasília e Cuiabá) a diferença nos valores do frete passa a ser pequena.

O diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Aluísio Sobreira, acredita que, em princípio, não haverá transferência do escoamento da produção do Sul/Sudeste para o Norte. Isso porque, segundo ele, além de a produção estar aumentando, o produtor saberá encontrar a rota mais competitiva.

Sobreira atribui dois principais motivos para o crescimento da produção de grãos no país nos últimos anos: a ampliação de área e o aumento da produtividade. Entretanto, ele destaca que a infraestrutura não acompanhou esse desenvolvimento na mesma velocidade, o que faz com que o país perca em competitividade para outros como Estados Unidos que, segundo ele, já têm uma logística de grãos bastante consolidada. Além disso, ele acredita que juntamente com o aumento do investimento em infraestrutura é preciso haver mais segurança jurídica, conforto regulatório e redução do chamado Custo Brasil.

Mas Sobreira vislumbra uma tendência de que os gargalos logísticos sejam sanados nos próximos anos. “Tem havido um esforço do governo de transformar retórica em prática”, diz. Um dos aspectos positivos que ele destaca é o incentivo que vem sendo feito ao desenvolvimento em ferrovias, e listou alguns projetos importantes que estão sendo priorizados, como é o caso do contrato de concessão assinado pelo Rumo logística para operar a Ferrovia Norte-Sul; a estrada de ferro Carajás e o novo contrato de concessão Ferroviária da Malha Paulista. Ele pontua que a ampliação da malha ferroviária vai criar mais competitividade e concorrência para o transporte de grãos no país.

Apesar de destacar algumas iniciativas importantes do governo para melhorar a infraestrutura logística brasileira, ele lembra que faltam recursos públicos e a necessidade de oferecer mais segurança jurídica aos investidores, sobretudo em um contexto de pandemia. Para ele, a crise atual provocou muita indefinição sobre os rumos da globalização e que pode haver uma tendência a centralização nos países. Como exemplo disso ele citou alguns casos que vêm ocorrendo de repatriamento de empresas públicas que haviam sido vendidas.

O presidente do Porto do Itaqui (MA), Ted Lago, ressaltou que o Brasil compete no mercado internacional com grandes produtores de grãos e a principal diferença em relação aos Estados Unidos, por exemplo, está nos custos logísticos entre as regiões produtoras e os portos por onde esses grãos são exportados. No entanto, ele acredita também que quando forem concluídos alguns projetos logísticos ferroviários, como a Ferrogrão, Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), devem dinamizar esses gargalos e oferecer ganhos de escala para os corredores logísticos de diversas regiões do país. Nesse momento, o Porto de Itaqui aguarda pela conclusão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, que será uma espinha dorsal ferroviária ligando o Porto de Santos ao Porto do Itaqui. Essa obra é a mais próxima de ser concluída, prevista para 2021.

De janeiro a junho de 2020 o Porto do Itaqui movimentou 11,7 milhões de toneladas de cargas, isto é, 7% superior ao mesmo período de 2019. Entre os destaques desses resultados estão a soja, que teve alta de 21% no acumulado do ano, com 5,7 milhões de toneladas, e o fertilizante, carga que atingiu a marca de 1,1 milhão de toneladas e cresceu 51%.

Lago destaca que apesar da crise mundial provocada pela pandemia da Covid-19, o porto obteve resultados positivos graças também ao trabalho das diversas cadeias logísticas integradas ao Porto do Itaqui que se mantiveram ativas para abastecer os mercados interno e externo. Portanto, a expectativa para os próximos anos, com base no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), aprovado recentemente pelo Ministério da Infraestrutura é de crescimento maior que 40% na movimentação de grãos até 2025. Segundo ele, a ampliação da capacidade para o escoamento de grãos oferece mais segurança tanto para os investidores quanto para os produtores. Ele afirma que esse aumento ocorrerá também em função da expansão da fronteira agrícola do Matopiba.

O Porto do Itaqui vem se consolidando cada vez mais como preferencial para o escoamento da produção dessa região, que vem crescendo a cada ano. De acordo com ele, o Matopiba foi responsável por 68% das quase seis milhões de toneladas que o porto exportou no primeiro semestre. Ele observa que o Tocantins foi o estado que mais exportou grãos pelo porto. “Se você considerar que o Mato Grosso foi o segundo maior exportador e que quase um terço do volume vem de fora do Matopiba, verá que o Itaqui está expandindo a sua área de influência em relação aos grãos”, pontua.

De acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), publicado em junho, a produção de grãos no país deve bater 250 milhões de toneladas, com crescimento de 3,5% em relação a 2019. Mas só no estado do Maranhão, conforme frisou Lago, os dados indicam que haverá aumento de 12,3% sobre a colheita do ano passado, com 5,5 milhões de toneladas. Segundo ele, a área plantada e a produtividade também cresceram e esses cálculos já levam em conta a média das últimas três safras com análise também das incertezas geradas pela pandemia e seus impactos na comercialização e na logística.

No Porto de Santos a movimentação de granéis sólidos vegetais, como complexo de soja, soja em grãos, farelo de soja, milho e açúcar, cresceu 24% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado. O porto saiu de 44,5 milhões de toneladas movimentadas entre janeiro e junho de 2019, para 55,2 milhões de toneladas nesse mesmo período de 2020.

Apesar da pandemia, a superintendência de comunicação corporativa do porto afirma que a movimentação de cargas vem ocorrendo sem transtornos e com o registro de recordes no primeiro semestre do ano. Os embarques de granéis sólidos de origem vegetal também seguem seu ritmo normal registrando aumentos significativos. Apenas o milho apresentou queda. De acordo com a superintendência, o primeiro semestre foi o melhor da história do Porto totalizando 70,3 milhões de toneladas, com crescimento de 10,6% sobre o mesmo período de 2019, decorrente das altas verificadas nas exportações e nas importações de 13,9% e 2,6%, respectivamente.

O porto espera sofrer impactos devido ao desaquecimento da economia global provocada pela crise, mas afirma que o segue com o plano de dar continuidade aos serviços, a fim de garantir o escoamento das próximas safras de grãos e a movimentação de outras cargas que compõem a pauta de mercadorias que passam pelo Porto de Santos. Estão previstos no PDZ investimentos de R$ 9,7 bilhões, sendo R$ 7,2 bilhões em novos aportes, como em oito arrendamentos e acessos rodoferroviários e R$ 2,5 bilhões nos contratos vigentes.

Para os granéis sólidos vegetais, como soja, milho, farelo, trigo e açúcar, o novo PDZ traz adequações de áreas em Paquetá, Outeirinhos e Ponta da Praia, com concentração de cargas, a chamada clusterização, visando à maximização da utilização do modal ferroviário. Segundo a superintendência, a consolidação de clusters para granéis sólidos vegetais, aproveitando a disponibilização de áreas, permitirá que os terminais se adaptem para a recepção ferroviária. A expectativa é que o aumento da capacidade da ferrovia propicie menor tempo de estadia das composições no porto, maior número de ciclos das composições e aumento do share ferroviário de 72% para 80% no médio prazo. A projeção é que a capacidade de movimentação de granéis sólidos vegetais chegue a 95,3 milhões toneladas em 2040.

A superintendência informa que vem sendo realizada a consolidação de grandes terminais de granéis sólidos (antigo STS 11) e o STS 20, para fertilizantes, com potencial de adensamento de áreas na região de Paquetá/Outeirinhos. Na Ponta da Praia, está sendo feita a consolidação das operações de granéis sólidos vegetais, com o aumento do modal ferroviário e redução gradual de caminhões próximo à região mais urbanizada. Além disso, estão previstas outras obras de expansão e modernização para os próximos anos, a exemplo da modernização do cluster da Ponta da Praia.

Com relação à expansão da capacidade de armazenagem, o porto vem implantando silos verticais na Ponta da Praia, aumentando a capacidade anterior de um antigo armazém de 40 mil toneladas para 220 mil toneladas. Os silos vêm sendo implantados por fase e a conclusão geral da obra está prevista para 2023. A superintendência destacou que com os investimentos previstos no PDZ a projeção é de um incremento na capacidade de movimentação de todos os tipos de cargas no Porto de Santos de mais 49%, totalizando 240,6 milhões de toneladas até 2040. A expectativa é que o modal ferroviário atenda 40% desse volume.

Dentre os principais investimentos no acesso terrestre previsto pelo PDZ está a construção de um novo viaduto para o descruzamento em nível rodoferroviário na ilha Barnabé; a expansão e criação de novas peras ferroviárias e retropátio ferroviário, bem como viadutos na margem do porto localizada em Guarujá; a instalação de pátios ferroviários e a implantação da terceira linha do Valongo; a eliminação da passagem de nível na região do Terminal de Passageiros, o T-Grão e a construção de três novas linhas férreas dedicadas à celulose e quatro linhas aos terminais de granéis da Ponta da Praia.

O Porto de Itaqui está realizando a ativação de uma segunda moega ferroviária, que integra o projeto de expansão do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). A moega está em fase de conclusão e permitirá a descarga de oito vagões, simultaneamente, a uma taxa de quatro mil toneladas de grãos por hora. Com essa nova estrutura a expectativa é que o porto receba 80% do volume total de grãos pelo modal ferroviário e os 20% restantes pelo modal rodoviário. O objetivo, segundo Lago, é que o porto passe para um novo patamar, com capacidade para movimentar 19 milhões de toneladas de grãos por ano.

O Tegram está em sua segunda fase de implantação e inclui obras que envolvem a duplicação da linha de embarque para operar mais um berço de atracação, infraestrutura que demandará a aquisição de um novo shiploader para carregamento de navios.  A previsão é de que a partir de agosto o Porto do Itaqui passe a ter três berços dedicados à movimentação de grãos, ou seja, esse novo berço do Tegram somado ao que já é operado pela VLI Logística. Ambos devem operar de forma simultânea e vão elevar a capacidade para movimentar 19 milhões de toneladas ao ano. Além disso, de acordo com ele, está em estudo o projeto de desenvolvimento de três peras ferroviárias para otimizar o acesso e manobras dos vagões, visando ao aumento significativo de volume de carga com a expansão da Norte-Sul.

De acordo com a CNA, em dez anos, os portos de São Luís (MA), com destaque para Itaqui, elevaram a exportação de soja e milho em 489,4%. Em 2009, a movimentação era de 1,9 milhão de toneladas dos dois grãos, saltando, em 2019, para 11,2 milhões de toneladas. A confederação ainda destaca comportamento semelhante para os portos do Sistema Belém (PA), que iniciaram as atividades em 2013 e, em 2019, atingiram o escoamento de 10,5 milhões de toneladas de soja e milho. Entretanto, a Confederação afirma que esse volume ainda é pouco quando considerado que apenas 28,4% (37,2 milhões de toneladas) do que é produzido de soja e milho no país saem pelos portos do Arco Norte. A grande maioria, 71,6% (93,6 milhões de toneladas) ainda é destinada aos portos da região Sudeste e Sul.

Apesar disso, segundo informa a CNA, as regiões acima do paralelo 16, conhecidas como novas fronteiras agrícolas, apresentam crescimento expressivo da produção de soja e milho quando comparadas ao resto do país. Nos últimos 10 anos (2009-2019) a produção cresceu 7,1 milhões de toneladas ao ano. Em 2019, representaram 61,2% de toda a soja e milho produzida no Brasil. Já na região abaixo do paralelo 16, o crescimento anual foi menor, cerca de 3,1 milhões de toneladas. No ano passado, o total produzido foi de 83,4 milhões de toneladas (38,8%).

Segundo a Conab, em relação à produção de grãos, em geral, desde 2016/2017 os estados acima do paralelo 16 produzem uma quantidade superior aos que estão localizados abaixo do paralelo e a diferença vem aumentando ano a ano, conforme o gráfico na página 20.

Já na região do Matopiba, segundo informação da CNA, a produção de soja duplicou, passando de 6,4 milhões de toneladas para 13,5 milhões de toneladas nos últimos 10 anos. Perto de um milhão de toneladas por ano, de crescimento. Para o mesmo período, milho se manteve estável. De acordo com a confederação, grande parte da região do Matopiba é para consumo interno, especialmente para abastecer a pecuária do litoral nordestino. O volume da produção é exportado pelos portos de São Luís, Itaqui e Ilhéus/Aratu/Cotegipe, na Bahia. A CNA também ressalta a importância do projeto que está sendo desenvolvido para adequação e ampliação do porto de Aratu, que atenderá à produção agropecuária do Oeste da Bahia, com previsão de movimentar dez milhões de toneladas, nos próximos dez anos.

O Arco Norte tem oferecido boas oportunidades para a Cargill. Por essa razão, a empresa investiu R$ 180 milhões para a construção de uma Estação de Transbordo de Cargas em Miritituba, no rio Tapajós, com capacidade para até 3,5 milhões de toneladas por ano em transbordo de caminhões para barcaças. Além disso, investiu R$ 120 milhões em uma frota própria de empurradores e barcaças para operar no trecho entre Miritituba e Santarém. A empresa vem ampliando ainda a capacidade movimentada do terminal em que opera no Porto de Santarém. O investimento foi de cerca de R$ 230 milhões, aumentando a capacidade de dois para 5,5 milhões de toneladas ao ano.

Já o fluxo de barcaças entre Porto Velho e Santarém, segundo a empresa, é feito por uma empresa parceira de navegação desde o início das operações, em 2003. No Terminal de Porto Velho (RO), que tem dois milhões de toneladas por ano de capacidade de embarque, a Cargill investiu R$ 15 milhões em 2015 para dar continuidade a sua operação de forma segura, principalmente depois dos danos resultantes da enchente do rio Madeira, em 2014. No mesmo período, a companhia adquiriu um terreno portuário de 500 mil m² na localidade de Porto Chuelo, em um movimento estratégico para expansões.

De acordo com o diretor da cadeia de mantimentos da Cargill, Ricardo Nascimbeni, a produção brasileira de grãos continua crescendo e essa a resposta do campo às oportunidades internacionais. Oportunidades essas, segundo ele, em que as tradings companies exercem seu papel de facilitadoras para que esse produto chegue aos destinos internacionais, principalmente China. “Tecnicamente falando, buscamos garantir o OTIF também para commodities, termo em inglês para produto correto entregue no momento correto”, frisa. Ele diz que esse papel de facilitação significa dar agilidade, escalabilidade e regularidade. “Por isso, o investimento em infraestrutura se torna necessário para se manter um alto nível de serviços aos nossos clientes nos mais variados destinos pelo mundo”, complementa.

Para ele, o Brasil tem ainda muitos desafios pela frente no quesito infraestrutura, seja na ampliação de sua malha ferroviária, aumento da eficiência de malha e também na consolidação do transporte hidroviário, que requer manutenção do canal de navegação e sinalização adequada. Mas ele acredita que esses temas já estão no radar das empresas e do governo, embora levem tempo para serem concretizados. De acordo com ele, é importante observar que a cabotagem está em processo de ter sua regulamentação atualizada e que o setor de grãos não pode ser esquecido diante da oportunidade de sustentar parte dessas operações.  Sobre as rodovias na região Norte, especificamente a BR-163, ele ressalta que requerem muita atenção na manutenção, uma vez que a pavimentação sofre muito pelo ambiente externo e acaba por sendo deteriorada mais rapidamente que o padrão normal.

Nascimbeni afirma que o Ministério da Infraestrutura vem fazendo um importante trabalho, mas elencou duas prioridades que o país deveria ter em termos de obras para o desenvolvimento da logística de grãos. A primeira, em curto prazo, a manutenção da BR-163. Já a segunda, em longo prazo, “sem sombra de dúvidas”, o Ferrogrão.  Segundo ele, essa nova ferrovia, além de ser ecologicamente sustentável, trará enorme ganho de eficiência operacional para todo o sistema, aumentando substancialmente a competitividade do Brasil nos mercados internacionais.  “A Ferrogrão é a melhor decisão estratégica para expandir a presença brasileira nos grandes mercados de destino”, pontua.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

OPERAÇÃO EM SEGURANÇA
Publicado em 08/12/2020 as 05:37 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 11/08/2020 - 22:15


Portos atualizaram os Planos de Contingência em Saúde e planejam manter adaptações após a pandemia

Consideradas essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as atividades nos portos brasileiros não sofreram interrupções. No entanto, para que os serviços fossem prestados com segurança para trabalhadores e clientes, todos os portos precisaram fazer adequações estabelecidas pelos Planos de Contingência e Emergência em Saúde Pública (PCESP). Por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os planos foram atualizados sob sua orientação e dos órgãos de saúde locais, como resposta a uma doença ainda desconhecida em diversos aspectos e até então sem ocorrência no Brasil.

A Anvisa alerta que os planos de contingência devem considerar as características específicas do evento de saúde em questão, além de envolver uma resposta a este que ultrapasse a atuação no ponto de entrada, isto é, no porto. Isso significa que o plano precisa considerar a capacidade de assistência do município portuário e indicar as unidades de saúde de referência para o atendimento dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

O contexto do setor portuário exige especificações nos protocolos de saúde, pois envolve meio de transporte onde pessoas encontram-se em confinamento e em trânsito, distantes de atendimento em terra. Por essa razão, os protocolos para o setor devem tanto considerar as característica da doença quanto a dinâmica, as rotinas de atividades e a exposição do setor portuário.

As medidas de prevenção e contenção para o enfrentamento da pandemia que devem constar nos planos de contingência abrangem os portos organizados das companhias docas, como ancoradouros, cais, pontes e píeres de atracação e acostagem, armazéns, vias e circulação interna, além das áreas administrativas. Nos navios, os procedimentos são adotados pela Anvisa juntamente com operadores e armadores, sendo a autoridade portuária notificada quando há caso suspeito ou confirmado na embarcação. Isso exige cuidado especial para a atracação e o atendimento à tripulação pelos órgãos de saúde.

O plano de contingência em saúde da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) é de 2014 e estava passando pelo processo de revisão, com análise feita pela Anvisa, quando a crise do coronavírus chegou ao país. Entretanto, considerando a urgência para tomadas de ações que a crise exigiu, a área de segurança do trabalho da CDRJ optou por propor à direção a aprovação de um documento simplificado denominado Medidas de Prevenção e Contenção para Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus.

De acordo com o diretor de relações com o mercado e planejamento da CDRJ, Jean Paulo Castro e Silva, nesse documento a companhia detalha as medidas de prevenção e contenção para o enfrentamento da epidemia. Foram definidas, especialmente, as medidas de isolamento social via adoção do teletrabalho e antecipação de férias; medidas preventivas para quem permaneceu trabalhando presencialmente; orientação sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) de saúde; distribuição de álcool em gel e redução do contato eliminando, por exemplo, a biometria nas catracas.

O documento foi elaborado internamente, com o apoio dos médicos do trabalho da companhia e seguindo as diretrizes tanto do Ministério da Saúde quanto da Organização Mundial da Saúde (OMS). As medidas são destinadas aos portos organizados da companhia como o Porto do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis.

O Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS) foi atualizado no início do ano, levando em consideração determinações, orientações e boletins emitidos pela Anvisa. Foram revistos, entre outros itens, procedimentos de acionamento do plano, fluxos de comunicação interno e externo, local de atracação de navio com a presença de caso suspeito, medidas a serem implantadas antes e durante os eventos de saúde pública, além de setores da autoridade portuária que serão envolvidos na estrutura organizacional de respostas.

Em relação aos eventos em saúde pública, o plano foi elaborado com ênfase nas áreas não arrendadas, as chamadas áreas públicas, sob responsabilidade da autoridade portuária, principalmente no que se refere à definição dos berços de atracação de navios com casos suspeitos de doenças infectocontagiosas.

Segundo informou a companhia, a atualização do PCPS tem caráter definitivo e pode ser utilizado para futuros eventos de saúde pública. No entanto, havendo necessidade, seu conteúdo pode ser revisto e atualizado com o intuito de aperfeiçoar as ações de resposta.

Os pontos atualizados no plano de contingência do Porto de Suape (PE) foram: acionamento do grupo de crise; lista de contato para acionamento de emergência; protocolo de limpeza e desinfecção; redefinição da área de quarentena no cais de atracação em caso de navio com casos suspeitos. Além da Anvisa, estiveram envolvidos na atualização a Secretaria de Saúde de Pernambuco e dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, cidades portuárias, Capitania do Portos e a praticagem.

Conforme afirmou o diretor de meio ambiente e sustentabilidade do porto, Carlos André Cavalcanti, a atualização do plano é global e permanente, pois tem por objetivo o atendimento de emergência em saúde pública independentemente da doença, para qualquer cenário de doença infectocontagiosa. Os detalhes e as atualizações sobre a pandemia do coronavírus estão sendo tratados por meio de notas técnicas emitidas pela Anvisa, em conformidade com o Ministério da Saúde.

Um dos aspectos presentes no plano e que ganharam maior evidência em razão da pandemia da Covid-19, foram os protocolos de limpeza e desinfecção de espaços. Segundo Cavalcanti, o Plano de Limpeza e Desinfecção (PLD) é um procedimento presente no plano de contingência e se atribui a qualquer cenário de doença infectocontagiosa. Por essa razão, o porto mantém um contrato perene com empresa do ramo. De acordo com ele, o Suape já tinha contratos firmados anteriormente com empresas credenciadas para limpeza e desinfecção, assim como para coleta e destinação adequada desses resíduos. Os contratos serão continuados após a pandemia.

A área para atracação de navio em Suape demanda mais atenção dos procedimentos de descontaminação e desinfecção. De acordo com Cavalcanti, a área escolhida para atracar navio com caso suspeito da doença é o Cais I. Nesse local foi instalada uma barreira sanitária que, após utilização, passa por limpeza.

A Anvisa recomenda a limpeza e a desinfecção nas áreas de maior circulação. Com base nessas informações, a CDRJ intensificou a desinfecção dessas áreas utilizando os produtos recomendados pela agência, dando maior ênfase aos setores com maior circulação de pessoas, como portarias e portões. Segundo afirmou Silva, a desinfecção de ambientes é realizada diariamente com os produtos indicados na Nota Técnica nº 22/2020 da Anvisa.

Especificamente para desinfecção de ambientes internos e externos, a empresa responsável pela limpeza da companhia é a Cardeal Gestão Empresarial e Serviços, que também já prestava serviços gerais para a Docas do Rio. Silva diz que a empresa segue as novas exigências de higienização e desinfecção da Anvisa e realiza os procedimentos utilizando desinfetantes de uso geral com ação virucida, conforme determinado na nota.

No plano de retorno ao trabalho, a companhia prevê realizar descontaminação das diversas áreas da empresa por meio da aplicação de quaternário de amônia, que protege o ambiente da ação de fungos, bactérias e vírus, com o objetivo de reduzir o risco da ação de contaminantes patógenos. Os locais que têm sido priorizados para receber limpeza e desinfecção na companhia, segundo Silva, são setores operacionais; áreas administrativas com maior circulação de pessoas; postos dos guardas portuários; além das superfícies de bebedouros, banheiros, maçanetas, corrimões e escadas.

A Santos Port Authority (SPA) tem contrato com empresa que realiza diariamente a limpeza e a lavagem das instalações da autoridade portuária. Mas com o avanço da Covid-19, foram intensificados os serviços de limpeza, principalmente, da lavagem que é realizada com água sob pressão, detergente e água sanitária. Esse contrato é de serviços continuados e será mantido mesmo após o término da pandemia. Além disso, atualmente a autoridade portuária mantém em estoque mais de mil litros de álcool 70% para ser utilizado na desinfecção de superfícies, materiais de escritório e demais equipamentos. Foram priorizadas a limpeza e a lavagem dos portões de acesso (gates) por onde passam todos os trabalhadores, autoridades e tripulantes que precisam acessar ou sair da área portuária.

Com a pandemia, as ações rotineiras de higienização realizadas por uma empresa especializada foram intensificadas na Companhia Docas da Bahia (Codeba). Após solicitação feita pela companhia, militares do Comando Conjunto da Bahia, composto por Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, realizaram também uma grande operação de desinfecção contra o novo coronavírus nos portos organizados de Salvador e Aratu/Candeia, com aplicação de solução de hipoclorito de sódio e álcool 70%.

O comando também ministrou uma qualificação para a equipe de limpeza que atua na companhia, para que realize seu trabalho com segurança e eficiência. Além disso, o pessoal da área de saúde do Órgão Gestor de Mão de Obras (Ogmo), em parceria com a companhia, passou a visitar os locais de trabalho para aferição das temperaturas e dos níveis de oxigenação do sangue, tanto dos colaboradores quanto dos terceirizados.

A empresa Astral Saúde Ambiental é umas das que vem atuando em portos como o de Salvador, além de prestar serviços a navios e rebocadores distribuídos em outras áreas e terminais portuários como Vitória (ES) e Natal (RN). A Astral realiza serviços de desinfecção de ambientes e superfícies e atualmente vem intensificando o trabalho em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo informou o diretor técnico nacional da empresa, Rogerio Catharino Fernandez, todas as atuações e manuais da Astral Saúde Ambiental são baseados nas normas ISO 9001 (Qualidade), 14001 (Meio ambiente) e 45001 (Segurança do trabalho). Mas especificamente para a realização de desinfecção contra o coronavírus, as ações da empresa são norteadas pela Anvisa por meio de informações nas notas técnicas e outros materiais divulgados pela agência.

Fernandez afirmou que a complexidade do setor portuário, tanto no segmento de transporte de cargas quanto de passageiros, exige uma análise maior para a definição de uma melhor metodologia utilizada para os serviços no setor. Assim, de forma mais abrangente, os serviços de desinfecção perpassam por orientações técnicas dadas pela Anvisa, o que engloba as opções de produtos e metodologias.

Para os serviços nos portos, a empresa utiliza produtos como o quaternário de amônia, entre outros recomendados pela agência sanitária. A Astral aplica esse produto em todos os ambientes e superfícies com potencial risco de transmissibilidade do coronavírus, utilizando-se de métodos que se baseiam em exposição do produto às superfícies por pulverização, por exemplo, ou utilizando técnicas de espalhamento ou arrasto. Isso promove maior grau de aplicação em superfícies não lineares.

De acordo com Fernandez, a desinfecção nos portos deve ser realizada após o processo de higienização e tem expectativa, conforme fabricantes dos produtos, da eficiência de eliminação do coronavírus de 99,99%. Outro ponto importante, segundo ele, é a frequência necessária de aplicação. Como os produtos não têm efeito prolongado em superfícies, a freqüência de desinfecção deve ser a maior possível e, de acordo com a população que frequenta o ambiente tratado, a periodicidade flutua entre aplicações diárias e no máximo semanalmente.

O superintendente de operações da Ambipar Response, empresa de gestão ambiental, Everaldo Savatin, diz que a empresa realiza a desinfecção tanto de ambientes do setor portuário quanto industrial, de escritórios, lojas de departamento, entre outros. Segundo ele, a empresa só utiliza produtos indicados pela Anvisa, que garante a eliminação de vírus, fungos e bactérias em 100%. Em relação à periodicidade, ele disse que é necessário estudar caso a caso, pois não é uma decisão condicionada ao ambiente e sim à circulação de pessoas.

De acordo como ele, é preciso analisar a área para definir qual equipamento e produto serão utilizados. A diferenciação ocorre entre áreas administrativas, como escritórios e áreas operacionais, como os locais onde são armazenadas as cargas. Portanto, as técnicas de desinfecção vão ser diferenciadas entre áreas administrativas e operacionais. Cada local exige um método específico. Os produtos utilizados, segundo Savatin, são o quaternário de amônia e o álcool isopropílico.

A descontaminação e a desinfecção de áreas comuns nos portos não são itens obrigatórios. Porém, a ação vem sendo realizada para complementar as medidas previstas nos planos de contingência. Na Companhia Docas do Ceará, esse procedimento foi realizado em parceria com a Capitania dos Portos, seguindo as recomendações da Anvisa. Paralelamente e diariamente, a companhia também realiza a limpeza e a higienização de ambientes de trabalho e áreas críticas feitas pela empresa contratada para esse tipo de serviço.

O plano de contingência da Docas do Ceará foi atualizado sob recomendação da agência sanitária, com destaque para restrições de pessoas do grupo de risco, controle mais rigoroso de acesso nas áreas do porto, embarcações, procedimentos de limpeza, higienização e distanciamento social interno.

Uma vez que vêm sendo atendidas as recomendações sobre um evento de saúde pública como uma situação geradora de risco permanente, todos os protocolos definidos pelos órgãos de saúde passam a integrar os planos de contingência. Mas as boas práticas de higiene também passam a ser assumidas culturalmente. As pessoas tendem, mesmo após a pandemia, a terem cuidados redobrados com a higienização das mãos e de materiais.

Para tanto, a Codeba informa que deverão permanecer os pontos de higienização nos portos, bem como a distribuição de álcool em gel e líquido 70% nas salas. Além disso, deve haver a maior comunicação entre as diferentes empresas e instituições atuantes nas áreas portuárias, assim como a integração de recursos nos casos de atendimento às emergências.

A CDRJ também afirma que, mesmo após a pandemia, haverá aumento da freqüência de higienização das áreas comuns e dos locais de maior contato das mãos, como catracas, corrimãos e maçanetas; a manutenção de álcool em gel para a higienização das mãos nos locais já dispostos; e a manutenção da distância segura nos locais passíveis de aglomeração. Além disso, serão priorizadas ações virtuais como movimentação eletrônica de documentos, realização de reuniões por videoconferência e teletrabalho frequente para áreas administrativas.

Mesmo seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde, Silva, da CDRJ, ressalta que a dificuldade enfrentada pelos portos está relacionada com a necessidade de agir diariamente com a velocidade que a evolução da crise exige. Dessa forma, nesse cenário, a legalidade típica da administração pública, que impõe procedimentos mais burocráticos e lentos, representou um dos maiores entraves no início da pandemia. Porém, diversas medidas legais foram sendo publicadas para dar a necessária flexibilidade para o momento, o que ajudou na agilidade dos procedimentos de contratação, por exemplo. Além disso, ele frisa que houve uma curva de aprendizado que também teve que ser rápida para adaptar os processos internos da companhia.

A CDRJ informa que ao longo da pandemia vem acompanhando a evolução da doença em seus quatro portos com os seus empregados, os dos arrendatários, operadores portuários e avulsos. A companhia vem mantendo o Ministério da Infraestrutura informado quando ao número de trabalhadores afastados, sobre casos suspeitos e confirmados. As atualizações são realizadas semanalmente e os últimos dados recebidos, até a finalização desta edição, trazem os seguintes números: 260 trabalhadores afastados; 90 casos suspeitos; 84 trabalhadores diagnosticados com a Covid-19. Entretanto, segundo Silva, a grande maioria dos casos confirmados já se recuperou e retornou às atividades normais.

Lidar com uma nova pandemia, sem que houvesse uma linha de atuação bem definida, também significou o maior desafio enfrentado pelo Porto de Suape. Calvalcanti ressalta que a definição de protocolos e procedimentos foi mais difícil, tendo em vista que a atual situação não se assemelha aos procedimentos já previamente estabelecidos para outras pandemias como o ebola e a influenza.

Embora sem divulgar o número de infectados, o porto tem feito o acompanhamento sistemático de todos os casos. Esses dados são compilados semanalmente e repassados aos órgãos de monitoramento e controle, como é o caso da Secretaria Nacional de Portos, que mantém uma página da internet com dados enviados pelos 31 portos organizados do Brasil.

Até a finalização desta matéria, de um total de 133 colaboradores no Porto de Fortaleza, 3,76% — cinco pessoas — apresentaram no setor de recursos humanos atestado médico com registro da Covid-19. Segundo informou a autoridade portuária, três deles já retornaram ao trabalho de modo presencial, um está em trabalho remoto e outro continua afastado por ser grupo de risco.

O Porto de Santos informa que a maior dificuldade encontrada para o enfretamento da pandemia foi a obtenção dos produtos necessários à prevenção da doença. Isso porque, após a notificação do primeiro caso Brasil, ocorreu uma corrida generalizada para adquirir esses insumos, como máscaras, álcool em gel entre outros itens necessários para proteger a saúde dos trabalhadores.

A Portos do Paraná, empresa que administra os portos do estado, informou que monitora seus funcionários e terceirizados, bem como empresas com contratos de arrendamentos ativos. Os trabalhadores portuários avulsos (TPAs) são monitorados pelo Ogmo e, caso seja detectada contaminação pelo vírus, as informações são repassadas para a autoridade portuária.

A empresa explica que os planos de contingência portuária abrangem todas as áreas de um porto organizado. Já a segurança de navios é regulamentada pela International Convention for the Safety of Life at Sea (Solas), por meio da qual se estabelece a necessidade de as embarcações manterem planos de emergência. Caso ocorram problemas de saúde que se enquadrem no plano de contingência do porto, como nos tripulantes das embarcações com destino aos Portos do Paraná, estes podem ser atendidos conforme protocolo existente no plano.

A Anvisa é o órgão responsável pelos protocolos de saúde sobre a pandemia nos navios. No entanto, alguns armadores têm considerado rígidos esses protocolos e afirmam a necessidade de maior flexibilização para a manutenção da estabilidade comercial. Apesar disso, a agência afirma que até o momento todos os protocolos divulgados estão mantidos. Ela explica que a maioria das medidas propostas são recomendações sem caráter compulsório e que visam à minimização dos riscos de ocorrência de surtos a bordo.

Além disso, tais medidas estão alinhadas com as diretrizes gerais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Marítima Internacional (IMO), considerando que a implementação de medidas de precaução específica e relevante pode ser determinada de acordo com a avaliação de risco local. A Anvisa destacou que os protocolos sanitários são aplicados em pontos de entradas, como portos, e são revistos a cada alteração do cenário epidemiológico. A atualização ocorre de acordo com as diretrizes e recomendações do Ministério da Saúde e da OMS.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/08/2020

MUDANÇA NO MMA DÁ MAIOR RELEVÂNCIA À AMAZÔNIA E A ÁREAS PROTEGIDAS
Publicado em 08/12/2020 as 05:37 PM

Agência Brasil

Na manhã desta quarta-feira (12), o Diário Oficial da União publicou o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações para maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida transição entre as áreas.

Com a redução de níveis hierárquicos, o órgão procurou estar mais alinhado às boas práticas de gestão, com mais agilidade e eficiência na execução dos projetos estratégicos para a defesa Meio Ambiente, assim como melhor atender às necessidades do ministério em cumprir suas competências.

Ganha maior relevância temas importantes para o meio ambiente como a criação da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, a criação de uma secretaria para tratar de áreas protegidas e uma outra para tratar do Clima. Também foi criado um departamento específico para coordenar a política de educação ambiental e uma coordenação de Proteção e Defesa Animal.

Com a competência de coordenar as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todo o bioma brasileiro, a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais tem a missão de fomentar o mercado de pagamentos por serviços ambientais. Além disso, vai poder contar com investimentos privados nacionais e estrangeiros para estimular economicamente aqueles que protegem a vegetação nativa.

Com foco no desenvolvimento sustentável, as áreas protegidas deixam de ser um departamento e ganham status de secretaria. A antiga Secretaria de Ecoturismo passa a ser denominada Secretaria de Áreas Protegidas. Entre as atribuições estão a implementação de políticas públicas de áreas protegidas, as concessões de unidades de conservação federais e o turismo sustentável.

A Secretaria de Biodiversidade vem com duas novidades. A criação da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, ligada ao Departamento de Espécies, visa proteger e defender animais que estão em situação de risco, especialmente animais como cães e gatos que vivem em situação precária e abandono. E a criação do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, que vai coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental.

*Com informações do Ministério do do Meio Ambiente
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 12/08/2020

GUEDES DIZ QUE NÃO APOIA EVENTUAL TENTATIVA DE FURAR TETO DE GASTOS
Publicado em 08/12/2020 as 05:37 PM

Crédito: Anderson Riedel/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (11) que não apoia eventuais medidas para furar o teto de gastos do governo, limite estabelecido na Constituição em 2016 para impedir o aumento de despesas no Orçamento que será elaborado para o ano seguinte. A declaração do ministro foi feita após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Guedes reafirmou que não há apoio para uma eventual tentativa de furar o teto de gastos do governo para garantir investimentos públicos no país. “Não haverá nenhum apoio do ministério da Economia a fura-tetos. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com ministro fura-teto”, disse.

O ministro também afirmou que o país foi obrigado a gastar mais recursos com saúde neste ano devido à pandemia da covid-19, mas que o padrão de gastos não pode ser mantido em 2021.

“Se nós tentamos ano seguinte seguindo com o padrão de gastos, nós vamos para o caos. Os conselheiros do presidente [Bolsonaro] que estão aconselhando a pular a cerca e furar-teto vão levar o presidente para uma zona de incerteza, para uma zona sombria, zona de impeachment, zona de irresponsabilidade fiscal, e o presidente sabe disso. O presidente tem nos apoiado”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também defendeu o equilíbrio fiscal e disse que os investimentos devem vir do corte de despesas públicas.

“Nossa decisão de estar aqui falando em conjunto é para mostrar para a sociedade brasileira, para o governo brasileiro, para o Legislativo brasileiro que nós queremos encontrar caminhos para melhorar a qualidade do gasto público, mas não será furando o teto de gastos. Não há jeitinho para resolver os problemas de gasto público no Brasil. Só tem um jeito, é reformar o Estado brasileiro”, disse Maia.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 12/08/2020

EMPRESÁRIOS PEDEM AÇÃO DE POLÍCIA AOS GOVERNADORES DA AMAZÔNIA
Publicado em 08/12/2020 as 05:36 PM

Empresários pedem ação de polícia aos governadores da Amazônia Empresários e líderes de entidades setoriais querem o combate ao crime organizado ligado à grilagem e ao desmatamento ilegal
Por Daniela Chiaretti, Valor — São Paulo 12/08/2020


— Foto: Ibama via Fotos Públicas

Empresários e líderes de entidades setoriais do movimento dos CEOs pela preservação da Amazônia estão reunidos com os nove governadores da região para discutirem uma agenda de desenvolvimento sustentável.

Durante a reunião, os empresários distribuíram uma carta ao consórcio de governadores da Amazônia, onde pedem avaliação e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e como acelerar esse processo para a implementação do Código Florestal.

Também pedem ação de polícia para o combate ao crime organizado ligado à grilagem e ao desmatamento ilegal, “que prejudica os negócios legais da Amazônia”, dizem os empresários.

Outro pedido foi maior integração entre os institutos de terras e o Incra para que se consiga maior agilidade aos processos de regularização fundiária e “melhoria da infraestrutura e governança na análise e concessão de licenças ambientais”.

“Os impactos sociais e econômicos causados em escala global e de forma inédita pela pandemia da covid-19 nos advertem que a consumação de riscos associados à quebra do equilíbrio ecossistêmico traz consequências devastadoras quando negligenciados, tal como vem ocorrendo com o risco climático apontado pelo Fórum Econômico Mundial ano após ano, desde 2012”, diz a carta aos governadores.

“Esse grupo acompanha com maior atenção e preocupação o impacto nos negócios da atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia. Essa percepção negativa tem um enorme potencial de prejuízo para o Brasil, nãoapenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país” , segue o comunicado.

O grupo reafirmou seus compromissos na carta firmada por 38 CEOs de grandes empresas nacionais e multinacionais e enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, há um mês.

Listam o “combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros”, a inclusão social e econômica das comunidades locais para garantir a preservação das florestas, a minimização do impacto ambiental no uso dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade e a adoção de mecanismos de créditos de carbono, além de financiamentos e investimentos para uma economia circular e de baixo carbono.

A carta foi assinada pelos cinco presidentes das entidades setoriais Marina Grossi (Cebds), Marcello Brito (Associação Brasileira do Agronegócio), Paulo Hartung (Instituto Brasileiro de Árvores), André Nassar (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e Carlo Pereira, secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

INVESTIMENTO PODE ‘DRIBLAR’ TETO DE GASTO
Publicado em 08/12/2020 as 05:36 PM

Governo estuda forma de liberar recursos para infraestrutura e deve respeitar restrição em 2021
Por Fabio Murakawa, Fabio Graner e Lu Aiko Otta — De Brasília 12/08/2020


Tarcísio de Freitas: crédito extraordinário pode ser saída para infraestrutura — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Planalto analisa um projeto de lei de crédito extraordinário para reforçar investimentos no Ministério da Infraestrutura neste ano. Mas, para 2021, ficaria preservada a regra do teto de gastos, disseram fontes graduadas ao Valor.

A ideia em análise no Planalto é remanejar recursos que já constam do Orçamento mas que, por dificuldades operacionais dos ministérios, não serão gastos até o fim de dezembro. E, nesse movimento, o crédito extraordinário poderia ser o caminho. O mecanismo foi discutido na manhã de ontem, em reunião de Bolsonaro com Guedes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A medida, contudo, pode na prática ser mais uma tentativa de contornar a restrição de despesa para 2021. Além da discussão sobre se cabe o uso de crédito extraordinário para isso, dado que o instrumento é voltado para despesas urgentes, a iniciativa pode acabar gerando restos a pagar que permitiriam ao governo gastar mais no ano que vem sem as amarras do teto.

Ontem à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi enfático e disse que nenhum projeto para furar o teto terá apoio da sua pasta. Ele acrescentou que o presidente Jair Bolsonaro lhe reafirmou na tarde de ontem o apoio à manutenção do teto. E ressaltou que dribles no teto podem levar ao impeachment.

“Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto. Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”, disse Guedes, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Ministério da Infraestrutura já executou 77% de seu orçamento, mas outras pastas estão em ritmo mais lento. De acordo com dados do Tesouro Nacional, esse acúmulo de recursos, chamado de empoçamento, estava em R$ 31,3 bilhões no fim de junho. É dinheiro que poderá mudar de destino.

Na reunião, ficou acertado que essa solução terá impacto restrito a 2020. A equipe econômica quer delimitar muito claramente a política fiscal deste ano, alterada em razão da pandemia, da que será praticada a partir de 2021, quando volta a estratégia de ajuste.

Freitas tem afirmado que está “fechado” com a estratégia de Guedes, embora haja informações de bastidores em outra direção. O ajuste fiscal pode ser um limite aos investimentos com recursos públicos, mas é fundamental para outra vertente de sua pasta: as concessões. Para que sejam concretizadas, elas precisam de ambiente econômico, jurídico e regulatório estáveis no longo prazo.

A aposta nos investimentos privados é a linha do Ministério da Economia. Após a aprovação do marco regulatório do saneamento, Guedes dialoga com o Congresso para ver aprovadas mudanças nas legislações do gás natural, do petróleo, das ferrovias e a autorização para privatizar empresas estatais, como a Eletrobras.

Outras alas do governo, porém, acham importante reforçar o investimento público para alavancar a atividade pós-pandemia. Discute-se até utilizar parte das receitas do futuro tributo sobre transações. Ministros do Planalto, porém, acham difícil que seja aprovado.

As pressões para flexibilizar o teto de gastos aumentaram na reta final da elaboração da proposta do Orçamento de 2021, a ser encaminhada ao Congresso no próximo dia 31. Pelo trabalho em andamento na Economia, a previsão de gastos para 2021 deverá ser a mais conservadora possível, sem soluções criativas utilizadas no passado, como a inclusão de despesas condicionadas à criação de novas receitas. “Vai refletir o status quo”, disse o assessor especial da pasta Guilherme Afif Domingos.

Em defesa do teto, Afif afirma que flexibilizá-lo seria um “tiro no pé”. Comprometeria uma conquista importante, a taxa de juros baixa, num momento em que a dívida está em alta. O juro baixo, argumenta, trouxe ganhos para o controle dos gastos públicos. Outra conquista importante foi a reforma da Previdência, que conteve o crescimento do maior item de despesa do governo federal.

Nesse sentido, o teto ganhou ontem um reforço importante do Banco Central. Ao condicionar sua intenção para a política de juros “à manutenção do regime fiscal” e alertar que sua ruptura “implicaria alterações significativas para a taxa de juros estrutural da economia”, o recado da autoridade monetária é claro: evitem mexer no teto de gastos.

A menção indireta se justificaria porque o BC sabe que mais importante que o teto em si é garantir uma trajetória fiscal sustentável, o que, em tese, poderia ser obtido com uma estratégia de recomposição de resultado primário pelo lado da receita, embora não seja o caminho desejado por Guedes.

A autoridade monetária, ao longo dos anos, tem enfatizado a importância do equilíbrio fiscal para a manutenção de juros em níveis estruturalmente mais baixos. Ontem, a mensagem teve um tom mais enfático, ao usar a expressão “ruptura” e a declaração de que isso significaria “alterações significativas” nos juros estruturais, em outras palavras, alta de juros.

Os técnicos da área econômica têm defendido o teto com forte ênfase. A visão é que o momento é para fazer reformas e reduzir despesas obrigatórias, melhorando a qualidade do gasto sem abrir mão do controle das despesas.

Mas vale lembrar que o próprio ministro Paulo Guedes ajudou criar ruído, ao patrocinar a proposta de usar recursos do Fundeb para financiar parte do Renda Brasil e ao deixar correr solta a ideia de se fazer uma consulta ao TCU para o uso de dinheiro de crédito extraordinário da pandemia para bancar obras de infraestrutura. Só depois de um tempo ele reagiu e derrubou a proposta.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

PREJUÍZOS APÓS EXPLOSÃO NO PORTO DE BEIRUTE CHEGAM A US$ 15 BILHÕES
Publicado em 08/12/2020 as 05:35 PM

Ao menos 171 pessoas morreram e mais de 6 mil ficaram feridas na tragédia
Por Valor — São Paulo 12/08/2020 15h26


— Foto: AP Photo/Hassan Ammar

O presidente do Líbano, Michel Aoun, disse nesta quarta-feira que a explosão ocorrida na semana passada no porto de Beirute, capital do país, provocou um prejuízo de US$ 15 bilhões. Ao menos 171 pessoas morreram e mais de 6 mil ficaram feridas na tragédia.

Aoun falou sobre os valores durante uma conversa por telefone com o rei da Espanha, Felipe VI. “Estimativas preliminares das perdas sofridas após a explosão do porto chegam a US$ 15 bilhões”, disse ele.

A explosão que devastou a região portuária da capital libanesa também provocou a dissolução do governo liderado por Hassan Diab. Desde o incidente, o país vive uma onda de protestos contra a elite política, agravando uma crise que se arrasta desde o ano passado.

Aoun também reconheceu hoje que soube em 20 de julho, duas semanas antes da explosão, que uma “grande quantidade” de nitrato de amônio era armazenada no porto de Beirute. O governo do país suspeita que o material, altamente inflamável, foi o responsável pela tragédia.

“O presidente Aoun foi informado no dia 20 de julho de 2020, por meio de um relatório da Segurança do Estado, sobre a presença de uma grande quantidade de nitrato de amônio em um armazém do porto de Beirute, segundo informou o conselheiro militar de sua excelência ao secretário-geral do Conselho Supremo de Defesa” , afirmou a presidência do Líbano em mensagem no Twitter.

A confirmação foi uma resposta do governo a notícias divulgadas pela imprensa local, que afirma que tanto Aoun como Diab sabiam que o nitrato de amônio estava no porto.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

GUEDES ESTÁ FIRME NO CARGO E TEM OBSTINAÇÃO PARA CONTINUAR, DIZ MATTAR
Publicado em 08/12/2020 as 05:35 PM

Ex-secretário reconhece que seu sonho era “privatizar tudo o que fosse possível”
Por Fabio Graner, Valor — Brasília 12/08/2020 15h12

O ex-secretário de privatização e desestatização Salim Mattar disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “está firme” e que a saída dele e do secretário de gestão, desburocratização e governo digital, Paulo Uebel, não mudam a posição do ministro no governo.

“O ministro Guedes está firme, ele tem a confiança do presidente Bolsonaro, os dois se dão muito bem, com confiança mútua. O Guedes é até conselheiro do presidente e o ministro Guedes está muito firme. Isso em nada abala a estatura do ministro nesse governo”, afirmou Mattar em entrevista ao Valor. “O ministro tem uma energia elevada, é obstinado”, completou.

O ex-secretário, que era um dos técnicos da área econômica mais próximos do presidente Jair Bolsonaro, disse que não fez seu pedido de saída ao comandante do Planalto e, sim, diretamente a Paulo Guedes. Garantiu que na reunião que teve ontem pela manhã, na qual também estava o ministro, foram tratados assuntos da pasta, como ocorria quinzenalmente, e sua demissão foi formalizada à tarde, no ministério.

Ele não se disse decepcionado com Bolsonaro por decisões como excluir a Casa da Moeda da lista de privatizações ou a aproximação com o chamado "centrão" e mais recente postura do presidente.

“Não me atingiu em nada. Na realidade, não se governa no Brasil sem apoio político, e isso não ocorre sem acerto entre as partes. Assim ocorreu com Fernando Henrique e Lula. O presidente disse que não tem “toma lá, da cá”, não conseguiu governar, então teve que arrumar uma base de sustentação. Então essa base está muito... Eu diria que o Congresso mudou e também mudaram os políticos, acho que eles estão muito mais cuidadosos e aquelas coisas do passado não acontecem mais”, disse. “Não me decepcionei com o presidente. Ao contrário, ele sempre foi solícito comigo, saio do governo apoiando a pauta Bolsonaro”, completou.


— Foto: Dênio Simões/Valor

Apesar de reclamar da lentidão dos processos e das travas impostas pelo chamado “establishment” (um conceito amplo de atores do poder, que inclui Executivo, Legislativo e Judiciário), “que não é privatista”, Mattar comemora os resultados alcançados até fevereiro, antes de a pandemia redirecionar toda a ação do governo. Ele destaca a redução de 84 empresas estatais (em geral subsidiárias de instituições do governo federal) e participações do setor público, com um volume de R$ 150 bilhões. “É dinheiro pra chuchu”, comentou.

Ressalta os padrões de “compliance” determinados às estatais, alinhando a gestão delas aos parâmetros definidos pela OCDE, uma maior profissionalização da gestão com mais executivos privados.

Questionado se esse discurso não seria contraditório com a saída neste momento, Mattar insiste que seu pedido de saída foi motivado pela avaliação de que a relação entre trabalho e resultado seria pouco produtiva depois de um ano e meio dentro do governo. E reitera a crítica à postura antiprivatizações do “establishment”, que não chegou a surpreendê-lo. “Nós viemos transformar o Estado e não só melhorar o Estado. O establishment é contra privatizar”, disse.

Ele ressaltou algumas vezes na conversa com o Valor que deixa 14 empresas no “pipeline” (na trilha) de privatizações e um processo facilitado para quem vier a sucedê-lo conseguir resultados com mais celeridade nos próximos anos. Mas reconhece que o sonho dele era “privatizar tudo o que fosse possível”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

GOVERNO VAI REVER LEILÕES DE BIODIESEL
Publicado em 08/12/2020 as 05:35 PM

Desinvestimento da Petrobras no segmento pode precipitar mudança do modelo de comercialização
Por Marcela Caetano — De São Paulo 12/08/2020

O Ministério de Minas e Energia deverá submeter até dezembro ao Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) uma proposta de resolução com diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel no país.

O objetivo é que esse novo modelo substitua o sistema atual, em que o biocombustível é negociado por meio de leilões. “Queremos, sim, evoluir para um sistema sem leilões. E ao levar essa resolução ainda este ano ao CNPE, teremos todo o ano de 2021 para fazer as mudanças necessárias e implementá-las em 2022”, disse José Mauro Coelho, secretário de petróleo e gás do MME, em evento online promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) na manhã de ontem.

Segundo ele, o relatório deverá sair após a aprovação do comitê técnico interministerial Abastece Brasil - responsável por propor diretrizes para um modelo de comercialização do biodiesel -, em setembro próximo.

Com o desinvestimento da Petrobras nas refinarias, o modelo atual de comercialização está em xeque. A estatal hoje é responsável por adquirir e vender o biodiesel produzido no país por meio de leilões bimestrais. “Não parece razoável a Petrobras continuar no papel que tem na comercialização de biodiesel”, disse o secretário. O desinvestimento deverá estar concluído até fim de 2021.

“Na nossa visão, o biodiesel tem escala suficiente para ser comprado e vendido como o etanol anidro”, afirmou Sandro Barreto, gerente de Comercialização de Biodiesel da Petrobras. “A gente acredita firmemente que a manutenção do modelo atual traz mais dificuldade do que benefício”, ponderou o executivo.

Ainda que reconheça as dificuldades tributárias da mudança, uma vez que hoje cabe à estatal o faturamento das aquisições, Barreto afirmou que não há motivos para que um combustível tenha marco regulatório totalmente diferente dos demais. “A Petrobras não está dizendo que vai sair do leilão simplesmente. A Petrobras vai cumprir o marco regulatório que existir. O marco diz, hoje, que a refinaria relevante tem que comprar e distribuir. Mas com o desinvestimento, isso vai mudar”.

O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, defendeu que a Petrobras mantenha pelo “tempo necessário” suas atribuições atuais para preservar os avanços do setor no país. ”Podemos evoluir para um modelo que [transfira] a responsabilidade, hoje da Petrobras, aos operadores de refinaria do ponto de vista de faturamento e logística”, sugeriu. “Também podemos pensar em ter outra entidade que faça os leilões”.

Ao Valor, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) se manifestou a favor da manutenção do sistema de leilões. “Defendemos a manutenção desse sistema. Caso o ministério entenda que seja necessária uma mudança, vamos trabalhar para que o novo modelo mantenha os pontos positivos do sistema atual”, disse Daniel Amaral, economista-chefe da entidade, que representa grandes processadoras de soja.

No ano passado, a produção brasileira de biodiesel alcançou 5,9 bilhões de litros, e neste ano o volume deverá chegar ao patamar de 7 bilhões de litros, de acordo com estimativas do MME.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

GUEDES DESCARTA DEIXAR O CARGO, MAS ESPERA COMPROMISSO DE BOLSONARO COM AGENDA LIBERAL, DIZEM FONTES
Publicado em 08/12/2020 as 05:35 PM

O gesto do presidente esperado pelo ministro da Economia evitaria, assim, rumores sobre um eventual desmonte do programa definido na campanha eleitoral
Por Marcelo Ribeiro, Fernando Exman e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 12/08/2020

Diante da debandada de auxiliares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a interlocutores - de dentro e de fora do governo - que espera um compromisso público do presidente Jair Bolsonaro com a agenda liberal.

Segundo apurou o Valor PRO, o serviço em tempo real do Valor, Guedes descarta a possibilidade de deixar o cargo, mas demonstrou disposição de não esconder mais sua irritação com outros integrantes da Esplanada dos Ministérios que ampliaram a ofensiva para flexibilizar o teto de gastos públicos. O receio de integrantes da equipe econômica é que o governo abandone as políticas públicas prometidas desde a campanha eleitoral para centrar esforços na reeleição do presidente.

O gesto de Bolsonaro esperado por Guedes evitaria, assim, rumores sobre um eventual desmonte do programa econômico e o risco de uma guinada.

O ministro tem dito que Bolsonaro mantém o compromisso com o ajuste fiscal e que não colocou no seu radar o envio de uma proposta de flexibilização para o teto. Na avaliação dele, contudo, o posicionamento público do presidente é necessário para conter desconfianças de que o chefe do Poder Executivo esteja “flertando com a gastança, adotando uma guinada populista”, já que vem ampliando apoio político e popular após a implementação do auxílio emergencial.

Parlamentares ouvidos pelo Valor PRO apontam que o movimento seria “crucial” para que a imagem de Guedes não ficasse enfraquecida.

Nesta quarta, Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook, reafirmando seu apoio às privatizações e à redução do tamanho do Estado. Disse que o norte de seu governo “continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”

Em conversas reservadas, Guedes tem demonstrado incômodo com a atuação da Casa Civil, que, em sua avaliação, tem endossado a agenda de ampliação dos investimentos públicos sugerida pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Sem citar os ministros, Guedes criticou, em entrevista a jornalistas, a iniciativa de “conselheiros” de Bolsonaro para que ele “fure” o teto de gastos. As declarações foram feitas depois de os secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e o de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pedirem demissão.

Enquanto Mattar justificou a demissão pela demora do avanço do programa de privatizações, Uebel argumentou que não concordava com a decisão do governo federal de encaminhar a reforma administrativa ao Congresso apenas no ano que vem. A expectativa dos interlocutores é que o ministro faça uma reestruturação da pasta para reforçar a imagem de que a equipe econômica segue comprometida com a agenda liberal.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

SANTOS BRASIL REVERTE LUCRO E REGISTRA PREJUÍZO NO SEGUNDO TRIMESTRE
Publicado em 08/12/2020 as 05:34 PM

A operadora de terminais portuários reportou prejuízo de R$ 9,4 milhões no período
Por Rodrigo Rocha, Valor — São Paulo 11/08/2020 21h58

Atualizado A operadora de terminais portuários Santos Brasil registrou prejuízo de R$ 9,4 milhões no segundo trimestre, revertendo ganho de R$ 6,3 milhões alcançado no mesmo período de 2019.

A receita de abril a junho somou R$ 224,8 milhões, queda de 15,1% na comparação anual. Segundo a companhia, parte do recuo na receita é justificada pela queda dos preços praticados, decorrente da mudança do modelo de aplicação da Tarifa de Utilização Portuária (TUP) da Santos Port Authority, que deixou de ser faturada no terminal e passou a ser cobrada diretamente dos armadores.

A companhia também foi afetada pela queda de 59,4%, para R$ 6,7 milhões, na receita líquida do terminal de veículos, devido ao desaquecimento das vendas de veículos no mercado doméstico e, principalmente, pela retração das exportações.

Os custos, por outro lado, caíram 8,7%, para R$ 174,8 milhões, principalmente devido ao fim da cobrança da TUP diretamente pelos terminais.

Já a última linha do resultado foi afetada, além da queda na receita do terminal de veículos, pelo recuo nos volumes de cais e armazenagem no Tecon Santos e a piora no mix de importação.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

SANTOS BRASIL VÊ PERSPECTIVA DE RETOMADA NO SEGUNDO SEMESTRE
Publicado em 08/12/2020 as 05:34 PM

A operadora de terminais portuários de contêineres avalia que o pior da crise já passou
Por Taís Hirata, Valor — São Paulo 12/08/2020 10h52 Atualizado

A Santos Brasil, operadora de terminais portuários de contêineres, avalia que o pior da crise já passou e que, no segundo semestre, haverá uma retomada na movimentação do terminal de Santos, segundo Daniel Dorea, diretor financeiro e de relacionamento com investidores.

“Alguns sinais positivos indicam que o pior já passou, salvo [haja uma] segunda onda [da pandemia]. Os próximos trimestres deverão se mostrar mais benignos. Na última quinzena de julho já vemos uma maior consignação de navios e, em agosto, não deve haver mais cancelamentos no terminal de Santos”, disse o executivo, em teleconferência com analistas.

Durante o auge da pandemia, a companhia sofreu com diversos cancelamentos de viagens - primeiro devido à paralisação nos terminais chineses e, depois, pela queda de demanda no Brasil.

No segundo trimestre deste ano, a empresa registrou queda de 19,8% no total de contêineres movimentados nos terminais do grupo. Em Santos, principal operação da companhia, a retração foi de 22%, devido à maior exposição às importações e ao transporte de cabotagem.

A Santos Brasil também reiterou sua intenção de participar de leilões no Porto de Santos e diversificar sua atuação, hoje focada em contêineres. A companhia não pretende participar da próxima concorrência, que deverá ser o arrendamento de terminais de celulose no cais santista, segundo o presidente, Antônio Carlos Sepúlveda.

O executivo disse, porém, que a empresa deverá olhar com mais detalhe o leilão seguinte. O porto de Santos planeja licitar um megaterminal de granéis líquidos, hoje operado pela Transpetro
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

COALIZÃO COBRA APOIO A ENERGIAS RENOVÁVEIS
Publicado em 08/12/2020 as 05:33 PM

Coalizão cobra apoio a energias renováveis Plataforma Biofuturo lança diretrizes para o pós-crise
Por Camila Souza Ramos — De São Paulo 12/08/2020 05h01


Fatih Birol, da IEA: subsídios a combustíveis fósseis estão em queda em 2020, mas a redução tem que ser permanente — Foto: Simon Dawson/Bloomberg

Na disputa pelos motores econômicos do pós-pandemia, os países que utilizam matérias-primas “verdes” em suas cadeias produtivas, sobretudo na área de energias renováveis e biocombustíveis, querem um lugar ao sol. Coalizão internacional formada por 20 nações - incluindo Brasil, Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Índia -, a Plataforma Biofuturo lança hoje um documento com cinco princípios de orientação para que os pacotes econômicos de curto e longo prazos para a retomada avancem rumo à bioeconomia.

Um dos princípios que a coalizão defende é a reavaliação dos subsídios aos combustíveis fósseis, sobretudo num momento em que os preços de petróleo e derivados estão pressionados pela baixa demanda global, derivada das medidas de isolamento necessárias para conter a disseminação da covid-19. Essa bandeira já vem sendo defendida pela Agência Internacional de Energia (IEA), que apoiou a elaboração do documento da coalizão.

De acordo com dados da própria agência, mais de 40 países fornecem subsídios aos combustíveis fósseis, mas neste ano o montante de apoio está em queda por causa da redução do consumo. Até agora, a IEA contabilizou US$ 181,9 bilhões em subsídios globais aos combustíveis fósseis, ante US$ 317,6 bilhões no ano passado.

A coalizão também prega que os países que contam com metas e políticas de estímulo aos biocombustíveis, à bioenergia e aos bioprodutos - e que estão colhendo bons resultados - não retrocedam em suas estratégias.

Na carta, o grupo cita algumas políticas já existentes no mundo e demonstra preocupações com alguns programas de destaque. É o caso do brasileiro RenovaBio, que está em seu primeiro ano e cujas metas de descarbonização estão sendo revistas. Também são citados o Padrão de Combustíveis Renováveis do Canadá, cuja regulamentação está atrasada por causa da pandemia, e o programa americano de incentivo à infraestrutura de altas misturas, anunciado em maio e que pretende liberar US$ 100 milhões em subsídios à expansão da distribuição de combustíveis renováveis.

Mas também há metas ambiciosas em curso. A Índia, por exemplo, pretende ampliar a mistura de etanol na gasolina para 20% até 2030, enquanto a União Europeia quer dar mais espaço aos biocombustíveis avançados na próxima década. Para o curto prazo, a iniciativa multilateral defende a criação de pacotes de incentivos ou financiamentos para os produtores da bioeconomia como forma de reduzir as perdas econômicas geradas pelo coronavírus.

Uma análise recente da IEA estimou que a produção de biocombustíveis deverá recuar 13% neste ano, naquela que será a primeira retração em duas décadas. Por outro lado, uma recuperação do segmento poderá ser positiva para a geração de empregos, já que ele é o segundo em criação de vagas por valor investido - de 15 a 30 por US$ 1 milhão.

Além disso, a Plataforma Biofuturo também elegeu como princípio a integração da bioeconomia nos planos mais amplos de retomada. Nesse sentido, defende que metas ou investimentos em bioenergia se tornem condição necessária para acesso a programas de recuperação de setores como transportes e aviação.

Por fim, a coalizão defende que é preciso premiar a sustentabilidade para promover a externalidade positiva. Nessa linha, o grupo volta a citar como exemplo o RenovaBio, em que os produtores de biocombustíveis recebem uma remuneração proporcional ao volume de emissões que seus produtos evitam ao substituírem combustíveis fósseis.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA VAI AJUDAR A FILIAR MAIS POSTOS, DIZ BR DISTRIBUIDORA
Publicado em 08/12/2020 as 05:33 PM

Presidente da companhia acredita que melhoria das condições de mercado permitirá avanço no plano de embandeiramento de postos de bandeira branca
Por André Ramalho, Valor — Rio


Foto - Leo Pinheiro/Valor

O presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, acredita na melhoria das condições de mercado, para que a companhia avance com o seu plano de embandeiramento de postos de combustíveis de bandeira branca (revendedor que não tem contrato para uso da marca comercial de um distribuidor específico).

A BR fechou o segundo trimestre com 7.774 postos em sua rede, uma queda de 23% frente a igual período de 2019 e de 44% na comparação com o primeiro trimestre.


“[Passado] o momento pontual da crise, com volumes se recuperando, quero crer que vai melhorar a competitividade [de embandeiramento]”, afirmou, durante teleconferência com analistas.

Reposicionamento no mercado de gás

Grisolia, afirmou que a companhia tem discutido internamente, junto com o seu conselho de administração, um reposicionamento no mercado de gás natural. A empresa negocia com a Golar uma parceria na distribuição de gás natural liquefeito (GNL), mas também quer atuar como comercializadora de gás natural.

A BR, inclusive, já obteve a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em junho, para atuar na comercialização do gás.

“Na medida em que a regulação [da abertura do mercado de gás] se solidifique, vamos achar espaço para a BR como comercializadora de gás”, disse o executivo.

Grisolia comentou, no entanto, que o planejamento sobre a entrada da companhia na comercialização de gás depende do avanço do ambiente regulatório e que, neste momento, as discussões sobre a atuação da distribuidora no GNL estão mais maduras. “O projeto de mais maturidade é o de parceria com a Golar”, afirmou.

Ainda no mercado de gás, a BR assinou, com o governo do Espírito Santo, o novo contrato de concessão da distribuidora de gás capixaba, a ESGás. A intenção original da BR, após a constituição da empresa (uma sociedade de economia mista), era vender o ativo.

Grisolia sinalizou, nesta quarta-feira (12), porém, que ainda não há um futuro definido para a Esgás dentro do portfólio da BR.

“O Estado [do ES] tem interesse de vender o controle [da ESGás]. Ainda vamos tomar a decisão se continuaremos com alguma participação ou se vamos zerar, são etapas que vamos trabalhar com Estado”, comentou o executivo.

Recompra de ações não está no radar

A BR Distribuidora fechou o primeiro semestre com um saldo de caixa de R$ 5,3 bilhões, e o presidente da companhia afirmou que a empresa ainda não definiu a estratégia de alocação das sobras de caixa e se aumentará o pagamento de dividendos, mas destacou que um eventual programa de recompra de ações “não está no radar”

O executivo destacou que a BR é uma empresa geradora de caixa e que a necessidade de grandes investimentos não está presente – embora a companhia reconheça que a abertura do mercado de refino poderá demandar investimentos em logística.

Segundo Grisolia, dentro desse cenário, se mantida a alavancagem (medida pela relação dívida líquida versus Ebitda) entre 1 vez a 1,5 vez, a companhia tende a se manter como “boa pagadora de dividendos”. A BR, no entanto, ainda avalia as condições de mercado, antes de definir a sua alocação de capital.

“A baixa alavancagem tenderia a acelerar dividendos. Mas há um elemento que está afetando as contas este ano, que é o fator de risco. Estamos trabalhando com um cenário de retomada, mas podemos ter outro susto, com um novo impacto de Brent [cotação do barril do petróleo] ou de demanda. Se ficarmos com a alavancagem em até 1,5 vez, vamos divulgar datas mais precisas de pagamento de dividendos e JCP [juros sobre capital próprio]. Mas recompra de ações não estamos visualizando agora, não. Sobras de caixa passam por uma decisão de alocação de capital, não tomamos nenhuma posição sobre isso no momento”, disse, durante a teleconferência de hoje com analistas.

O diretor financeiro da companhia, André Natal, disse que a BR Distribuidora pretende manter uma constância nas margens, mesmo diante da volatilidade dos preços no mercado.

“É sempre muito tentador quando há uma variação no nível geral de preços, e o mercado tradicionalmente agiu dessa forma, haver grande variação de margem para fazer grandes capturas. Olhamos para a consistência, em parceria com revendedores. Evitar volatilidades exacerbadas tem se mostrado uma estratégia vencedora”, afirmou o executivo, ao comentar sobre o ganho de participação de mercado da empresa no segundo trimestre.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/08/2020

COM AUMENTO DE REPASSES FEDERAIS, CAPITAIS ELEVAM EXPECTATIVAS DE RECEITA EM 2020
Publicado em 08/12/2020 as 05:32 PM

Prefeituras de 24 cidades projetam aumento de R$ 877,742 milhões nas receitas para este ano; apenas Campo Grande, Belo Horizonte e Vitória revisaram suas expectativas para baixo
Por Cícero Cotrim, O Estado de S.Paulo

A forte contração causada pela pandemia do coronavírus na arrecadação federal não repercutiu nas estimativas das prefeituras das capitais brasileiras para as próprias receitas. Na contramão do governo federal, que entre janeiro e junho teve arrecadação 14,71% menor do que em igual período de 2019, os Executivos de 24 capitais elevaram suas expectativas de receita corrente de 2020 em 0,49%, o equivalente a R$ 877,742 milhões.

Uma única rubrica de receitas responde por toda a melhora. A estimativa de arrecadação com outras transferências correntes - categoria que concentra o pacote de socorro financeiro da União a Estados e municípios - subiu 6,12% entre fevereiro e junho, de R$ 20,991 bilhões para R$ 22,276 bilhões, ou R$ 1,285 bilhões.

O aumento foi mais que suficiente para compensar as revisões para baixo nas expectativas de receita com repasses do Fundo de Participação dos Municípios (-1,97%), contribuições (-2,07%), outras receitas correntes (-0,10%) e impostos e taxas (-0,01%). As rubricas tiveram, respectivamente, impactos negativos de R$ 211,137 milhões, R$ 185,943 milhões, R$ 6,183 milhões e R$ 5,804 milhões.

As expectativas de receitas das capitais constam nos seus Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a apresentação dos documentos bimestralmente é obrigatória. Para efeito de comparação, foram usadas as estimativas para 2020 no primeiro e no terceiro bimestres.

Cidades
Consideradas individualmente, apenas três capitais revisaram para baixo suas estimativas de receita corrente de 2020 entre o primeiro e o terceiro bimestres do ano. O mais forte ajuste ocorreu em Campo Grande (MS), onde a expectativa foi reduzida em R$ 199,997 milhões, ou 5,0%. Em seguida, aparecem variações marginais em Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES), de R$ 3,832 milhões e R$ 2.814,00, respectivamente - tão pequenas que correspondem a quase zero.

Houve melhora nas expectativas em outras 13 capitais. Em termos absolutos e proporcionais, a maior elevação aconteceu em João Pessoa, na Paraíba, onde a estimativa de receita corrente subiu 16,0%, de R$ 2,256 bilhões para R$ 2,613 bilhões, um aumento de R$ 357 milhões. O aumento foi puxado todo pela rubrica de transferências correntes, com alta de 26,44% (R$ 355,588 milhões).

Houve alta ainda nas projeções de São Paulo (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Natal (RN), Cuiabá (MT), São Luís (MA), Teresina (PI), Salvador (BA), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Manaus (AM) e Recife (PE). Oito capitais mantiveram idênticas suas projeções de receita corrente: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Maceió (AL), Palmas (TO) e Porto Alegre (RS).

Considerando as receitas com impostos, taxas e contribuições de melhoria, o maior baque da crise no ano deve atingir o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que caiu 1,08% (ou R$ 83,751 milhões) nas revisões, de acordo com as estimativas das prefeituras. As cidades também esperam contração de 0,02% na arrecadação com IPTU (ou R$ 5,303 milhões) e de 0,01% em outros impostos, taxas e contribuições (ou R$ 502 mil).
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/08/2020

ARRECADAÇÃO DO ICMS CRESCE EM SEIS ESTADOS DO NORTE E DO CENTRO-OESTE
Publicado em 08/12/2020 as 05:32 PM

Tributo responde a 85% das receitas que entram no caixa dos governadores; aumento se deu à exportação e aumento do dólar, que favoreceu as economias da região
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA  - Mesmo com a crise provocada pela pandemia da covid-19, seis Estados do Centro-Oeste e do Norte conseguiram fechar o primeiro semestre sem perda na arrecadação do ICMS, tributo que responde por 85% das receitas que entram no caixa dos governadores. Impulsionado pelo agronegócio, Mato Grosso chegou a ter um aumento real (acima da inflação) de 15,17% nos seis primeiros meses do ano ante mesmo período de 2019.

No outro extremo, o Ceará perdeu 11,71% da sua arrecadação do ICMS, liderando a lista dos Estados com maiores perdas, segundo levantamento da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).


Atividade agrícola forte e aumento do dólar impulsionaram a arrecadação do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O levantamento mostrou que o ICMS teve comportamento distinto entre as regiões brasileiras no primeiro semestre. De forma geral, olhando todo o Brasil, houve uma queda de 5,58% na arrecadação. As Regiões Norte (1,43%) e Centro-Oeste (3,35%) apresentaram ganho real em meio à pandemia.

As demais regiões – Nordeste, Sudeste e Sul – tiveram perda real média elevada com a receita de ICMS. Os Estados do Nordeste amargaram queda de 7,46% na arrecadação, no topo do ranking das maiores perdas. Além do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco também sofreram com perdas significativas de receita. Para os Estados do Sudeste, a queda foi de 7,17%. No Sul, o recuo foi ligeiramente mais baixo: 6,56%.

Maior economia do País, São Paulo perdeu 7,21% da receita do ICMS, enfrentando os efeitos negativos da pandemia em diferentes setores, principalmente na indústria automotiva. Com maior número de montadoras, São Paulo sofreu, principalmente, com o impacto do pior semestre na produção brasileira de veículos desde 1999, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. A produção de veículos no Brasil caiu 50,5% e as exportações de recuaram 46,2%.

Segundo o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, causa “espanto” que alguns Estados tenham tido aumento de arrecadação. Na sua avaliação, a distribuição linear do socorro de R$ 60 bilhões do governo federal para Estados e municípios, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia, não foi a mais eficiente. “Deveria ter sido de acordo com a perda e não com a arrecadação de cada Estado. Tem Estado que está ganhando.”

Spada justificou o aumento da arrecadação em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devido à atividade agrícola exportadora forte e os efeitos do aumento do dólar.

O levantamento, que teve como base dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados, foi feito pela pesquisadora FGV, Juliana Damaceno, e o auditor Fiscal do Ceará, Gevano Rios.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/08/2020

GOVERNO REPASSA RECURSOS RECUPERADOS DA LAVA JATO PARA AÇÕES DA DEFESA NA AMAZÔNIA
Publicado em 08/12/2020 as 05:32 PM

Estadão obteve informações que mostram como os R$ 630 milhões devem ser usados para financiar ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais


A decisão do governo de centralizar nas mãos dos militares toda a fiscalização da Amazônia já está refletida no volume de recursos financeiros que o Palácio do Planalto tem destinado ao Ministério da Defesa. O Estadão obteve informações detalhadas sobre os R$ 630 milhões da Operação Lava Jato que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2019, devem ser usados exclusivamente para financiar ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais na Amazônia.

Os dados do sistema Siga Brasil compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que, dos R$ 630 milhões repassados pela Petrobrás, a partir de seu acordo anticorrupção assinado com a Justiça, R$ 530 milhões, o equivalente a 84%, foram destinados ao Ministério da Defesa, com repasses distribuídos entre Exército, Marinha e Aeronáutica. Coube ao governo Bolsonaro definir onde colocaria o dinheiro, uma vez que a divisão desses valores não foi especificada pelo Supremo.

O Ministério da Defesa afirma que os recursos têm apoiado a sua presença “estrutural” na Amazônia, ou seja, uma atuação de forma permanente e consolidada, e não em situações pontuais ou extraordinárias. No documento de sua Política e a Estratégia Nacional de Defesa, enviada ao Congresso no dia 22 de julho, o ministério afirma que sua atuação na Amazônia exige “o incremento das capacidades de prover segurança e soberania, intensificando a presença militar e a efetiva ação do Estado”.

A maior parte do dinheiro - R$ 494 milhões - foi carimbada como recurso voltado à “proteção, fiscalização e combate a ilícitos na Amazônia Legal”. Os demais R$ 36 milhões foram reservados para a Operação Verde Brasil 2, criada pelo governo em maio, para enfrentamento de incêndios e desmatamento.

Dos R$ 100 milhões que restaram do acordo da Lava Jato, o governo repassou R$ 50 milhões ao Ibama, órgão de proteção ao meio ambiente que, com apoio da Polícia Federal, tem a missão institucional de proteger e fiscalizar a Amazônia. O Incra recebeu R$ 35 milhões e o Ministério Agricultura, R$ 15 milhões. Já ICMBio e Funai não tiveram nenhum repasse oriundo do acordo bancado pela Petrobrás.

Para Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, a concentração de recursos comete um erro estratégico. “Usaram os recursos da Lava Jato para sobreporem-se à atuação dos órgãos de fiscalização, controle e proteção territorial”, avalia a especialista. “Estes órgãos ambientais vinham atuando com capacidade estratégica e precisavam ser fortalecidos, institucionalmente e do ponto de vista orçamentário. O governo não só perdeu a oportunidade de usar os recursos da Lava Jato para reforçar a política de controle do desmatamento na Amazônia que estava funcionando, como atuou para desmontá-la ainda mais.”

A escassez de recursos do Ibama, porém, não explica tudo. Soma-se a isso a baixa execução do orçamento que o órgão já possui. Por incapacidade administrativa, o Ibama mal consegue gastar o que recebe. Até julho, do orçamento de R$ 38,567 milhões autorizados para monitoramento, prevenção e controle de incêndios florestais, o órgão só utilizou R$ 9,332 milhões, conforme informações do Siga Brasil.

Os militares chegaram a usar parte dos recursos da Lava Jato para financiar as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorridas em 2019 (Verde Brasil) e 2020 (Verde Brasil 2). Ao todo, os orçamentos das duas ações somaram R$ 44,62 milhões desde o ano passado. Nesta semana, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que assumiu a responsabilidade pelas ações na Amazônia, pediu ao Congresso que aprove um crédito extraordinário de mais R$ 410 milhões para a Verde Brasil 2.

O pedido pode ser aprovado nesta semana. Se confirmado, o Ministério da Defesa somará quase R$ 1 bilhão em recursos para utilizar, especificamente, em operações na Amazônia. Trata-se de quase tudo o que o Fundo Amazônia destinou ao Brasil durante 12 anos, em 103 programas que tiveram resultados fundamentais na região. A título de comparação, a proposta de orçamento total para o Ibama em 2021 é de R$ 210 milhões.

Defesa diz que usa dinheiro da Lava Jato para “missão estrutural”

O Ministério da Defesa afirma que a concentração de recursos da indenização da Operação Lava Jato em suas ações tem o propósito de financiar projetos de longo prazo dos militares para a Amazônia, e não de bancar gastos com operações pontuais, como acontece com a Operação Verde Brasil 2, que começou em 11 de maio e deve durar até 6 de novembro.

Em nota enviada à reportagem, a Defesa declarou que os recursos repassados pela Lava Jato “serão aplicados em investimentos estruturantes, que visam dar àquela região uma melhor infraestrutura para atuação adequada das Forças Armadas”.

Os gastos previstos, segundo o ministério, incluem a aquisição de micro e nano satélites de monitoramento, fortalecimento de operações nos rios, recuperação da infraestrutura dos Centros Móveis de Alta Disponibilidade (CMAD) da Amazônia e implantação de um radar para detecção de tráfego aéreo ilegal. “Como se tratam de processos licitatórios complexos, a realização do gasto não é imediata, mas o empenho (contratação) de todos os projetos deve ser realizado até o fim de dezembro de 2020, declarou a pasta.

A respeito da Operação Verde Brasil 2 e o pedido de crédito suplementar de R$ 410 milhões, a Defesa informou que o dinheiro será usado em “atividades operacionais para emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e em ações subsidiárias na Amazônia Legal”.

Os recursos serão aplicados, de acordo com a pasta, em ações como deslocamento de tropas, desenvolvimento e participação de campanhas de conscientização ambiental, estabelecimento de bases operacionais, realização de levantamento de imagens por sensoriamento remoto, apoio logístico, de inteligência e de comunicações aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública envolvidos na Operação. “Diante dos esclarecimentos, fica claro que não são recursos concorrentes, pois os objetos de gastos são de naturezas diferentes, sendo um de caráter estruturante e outro de caráter operacional”, declarou o ministério.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/08/2020

NÃO QUEREM PRIVATIZAÇÕES PARA MANTER O 'RIO DE CORRUPÇÃO', DIZ EX-SECRETÁRIO DE GUEDES
Publicado em 08/12/2020 as 05:31 PM

Um dia depois do anúncio de sua saída do governo, Salim Mattar afirma que os 'liberais puro-sangue' na Esplanada cabem num 'micro-ônibus'
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

Entrevista com

Salim Mattar, empresário e ex-secretário do Ministério da Economia

BRASÍLIA - De saída do governo depois de um ano e meio à frente do programa de vendas das estatais, o empresário Salim Mattar, diz que o establishment não quer as privatizações para não acabar com o "toma lá dá cá" e o "rio da corrupção".

Em entrevista ao Estadão, um dos fundadores da Localiza diz que continua apoiando o governo Jair Bolsonaro, mas deixa claro o descontentamento com as resistências para o avanço das privatizações, principalmente da Casa da Moeda e dos Correios. Ele admite que a venda dos Correios pode demorar 28 meses (mais de dois anos), caso saia mesmo do papel. Na iniciativa privada, diz, seria vendida em 60, 90 dias.

Para Salim, o ministro da Economia, Paulo Guedes, continua firme no cargo, mas reconhece que cabe a ele moderar e equilibrar o processo de redução do tamanho do Estado. “Ele vive no ambiente político e o governo só vai fazer as privatizações de uma forma consensual. Os militares têm que concordar, o Planalto tem que concordar, o Congresso, o TCU”.

Na visão do ex-secretário de Guedes, os "liberais puro-sangue" do governo cabem num "micro-ônibus". “O que mais vi na Esplanada é que o Estado deseja se proteger contra o cidadão. Não há interesse do Estado servir ao cidadão. Temos um Leviatã bem maduro aqui no Brasil”, diz Salim, que afirma que seu tempo no setor público é página virada. Agora, vai trabalhar em projetos dos institutos liberais que financia.


Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 19/2/2020

Por que o sr. pediu demissão? O que aconteceu?
Tudo tem o seu ciclo. Estou no governo há um ano e meio e todos viram a energia e dedicação em relação às privatizações. Apesar do prazo tão curto, consegui deixar um legado. Recebemos o governo com 134 estatais e eu fui apurar direito e encontrei 698 empresas que têm participação da União. Em julho e agosto, estávamos implementando o estatuto modelo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com elevados padrões de governança para aquelas empresas que permaneceram ainda estatais. Fizemos um decreto que obriga cada ministério a fazer uma justificativa para a existência da empresa e vendemos R$ 150 bilhões de desestatização e desinvestimento e reduzimos 84 empresas. E deixamos um pipeline (carteira de projetos) formatado de 14 empresas que serão privatizadas de janeiro a dezembro de 2021. Mesmo eu saindo, continuo dando apoio ao ministro e à pauta da economia.

O ministro Paulo Guedes disse que o sr. falou que o establishment não deixa privatizar. O sr. cansou?
Por mim, eu venderia todas as empresas, sem exceções. O governo tem que cuidar da qualidade de vida do cidadão, da saúde, educação, segurança. Temos 470 mil funcionários nas estatais. Isso tira energia, enquanto deveria estar cuidando do social. Essas estatais acabam servido para toma lá, dá cá e corrupção. Existe uma resistência do establishment em vender as empresas. Você é  testemunha que a nossa MP 902 que quebrava o monopólio da Casa da Moeda, para que pudéssemos privatizá-la, caiu. O que aconteceu? O Congresso disse não. Estamos numa democracia, cabe a mim acatar. Eles foram eleitos. Acabou! Eles decidiram. Não é para vender, não vamos vender.

Há duas semanas o sr. disse que continuava motivado. Qual foi o estopim para essa mudança de lá para cá?
Estou fora, mas continuo motivado. E torcendo para a pauta da economia, vendo o teto de gastos (regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), acompanhando tudo.... Antes a minha motivação era vender estatal, agora sou um ex-servidor. A minha motivação é apoiar esse governo e o farei. Estarei na torcida, principalmente para o ministro Guedes. Eu fiquei no governo 18 meses. Eu plantei alguma coisa que alguém vai colher em 2021, quando serão privatizadas 14 estatais.

Quem garante? O governo Bolsonaro não vendeu até agora nenhuma estatal. A pauta não fica enfraquecida?
Essa pauta não é apenas minha. Essa pauta é do Guedes e vai continuar existindo. Vendemos 84 empresas, como subsidiárias e desinvestimento, mas nenhuma estatal. Não diminuiu o feito.

O que levou o sr. a ir até o presidente da República para pedir demissão?
Eu não pedi demissão ao presidente Bolsonaro. Se verificar a pauta do presidente, vai ver que ele me recebeu este ano 12 vezes. Ele sempre me apoiou.

O sr. não pediu demissão diretamente ao presidente?
Não pedi lá, não. Eu pedi ao Guedes. Umas quatro horas depois (do encontro com o presidente). Não é de sopetão: ‘eu vou sair do governo agora’. Há uma amadurecimento de uma ideia. Na verdade, eu e o Ubel (Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que pediu demissão no mesmo dia que Salim) entramos juntos no governo. Apesar do convite do Guedes, foi o Uebel que me deu a motivação de vir para o governo. Fizemos um pacto naquela época: entrarmos juntos e sairmos juntos. Não foi porque aconteceu uma coisa ontem. Eu não sou um cara precipitado. Eu sou mineiro, cauteloso, cuidadoso, moderado. Isso já estava sendo amadurecido há um período de tempo. Achei que ontem (terça-feira) pudesse ser o momento de apresentar a exoneração porque acredito que o dispêndio do meu esforço em relação ao resultado obtido estava negativo, apesar de todos os legados.

Quais o motivos para nenhuma privatização ter acontecido nesses 18 meses?
Focamos  na reforma da Previdência e foi a estratégia adotada. Acredito que foi a certa porque aprovamos a maior reforma do mundo. Depois da reforma, começamos tomar  as providências para as desestatizações, levantamento, análise de cada empresa, quais os ministros mais favoráveis. Demorou tempo. Já no ano passado, colocamos diversas empresas no PND ( Programa Nacional de Desestatização, o primeiro passo para a privatização). Isso vai para o BNDES, que contrata consultoria, advocacia, auditoria... Cada contratação leva de 90 a 120 dias. É muito demorado. Quando a empresa entra no PND, para mim, é líquido e certo que essa empresa vai ser vendida. Quem assumir no meu lugar, vai levar 14 empresas.

Qual delas tem mais chance?
As três primeiras serão fechadas. São tão ruins que nem comprador teve. São a Ceitec (empresa que fabrica chip de boi), Emgea (empresa gestora de ativos) e ABGF (gestora de fundos garantidores e garantias). Ele (Guedes) fala da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que está marcada para o segundo semestre de 2021, e Eletrobrás, que o Congresso acertou a modelagem, vai acontecer. E os Correios e o óleo da PPSA (a companhia administra os contratos da União na exploração dos campos de petróleo). Essa empresa é a calculadora de quanto tem o óleo. É vender o óleo que está debaixo da terra. Não é vender a empresa. O ano que vem será bom. Está cheio de empresas.

A Casa da Moeda foi uma frustração? Qual a empresa que o sr gostaria de ter vendido e não conseguiu?
A Casa da Moeda para mim foi um aprendizado. Estamos numa regime democrático. As pessoas que foram eleitas disseram não. Cabe a mim, aceitar. Foi uma lição. Temos que reconhecer que quem foi eleito pelo voto tem poder. Eu era um servidor com DAS (Direção e Assessoramento Superior, cargos que podem ser ocupados por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público) cargo comissionado, que a qualquer momento poderia ser demitido. Deputado, não. O Congresso não quis a privatização da Casa da Moeda. Eu entendi, esse é pensamento médio do Congresso. Ok.  Não é o Rodrigo Maia (presidente da Câmara), porque ele é favorável às privatizações, à redução de Estado.

Qual empresa o sr. queria ter vendido primeiro?
Os Correios. É uma empresa grande deficitária que tem prestação de serviço muito ruim. Os Correios seria a primeira empresa que eu privatizaria. Tivemos muita resistência desde o início do próprio ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Ele teve muita resistência. E colocaram no PPI (Programa de Parceria de Investimentos). No PPI, é para estudar. No PND, é para poder vender. Então, atrasou. Vai demorar 28 meses para ser vendido. Caso seja vendido. Não tenho certeza. Uma empresa como essa na iniciativa privada estaria vendida em 60, 90 dias.

Por que o sr. e o Uebel fizeram um pacto de sair juntos?
Nós já estávamos conversando. Não pretenderíamos ficar tanto tempo no governo. Ok, podíamos ficar, mas dependendo da velocidade com que as coisas acontecessem. As coisas são difíceis. O establishment não quer a transformação do Estado. Não deseja a reforma administrativa. O establishment não deseja privatização. Se tiver privatização, acaba o toma lá, dá cá. Acaba o rio de corrupção. O establishment deseja segurança que as coisas vão continuar do jeito que estão. O establishment é o Judiciário, o Executivo, o Congresso, são os servidores públicos, os funcionários das estatais. Não querem mudanças. Elas vão acontecendo vagarosamente. Olha a Eletrobrás!.

A saída do sr. e do Uebel tem alguma relação com o documento do Instituto Millenium e a campanha "Destrava", para pressionar pela reforma administrativa?
É uma coisa mais do Uebel. Ele deixou claro que ele estava chateado de a reforma administrativa ter sido engavetada e não ter saído este ano. E o próprio ministro disse isso. Não foi um motivo.

A agenda liberal perdeu força no governo?
Não está perdendo força. Eu e o Uebel somos os mais liberais do governo junto com o Paulo Guedes, o Carlos da Costa (secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade). É verdade. Temos sim um grupo de liberais, Eu estou à direita do ministro. Eu sou muito mais a favor da redução do Estado e das privatizações. Ele tem que ser habilidoso como ministro. Ele sabe o que pode e deve ser feito. Cabe a ele moderar e equilibrar esse processo de redução do tamanho do Estado e privatizações. Ele vive no ambiente político e o governo só vai fazer as privatizações de uma forma consensual. Os militares têm que concordar, o Planalto tem que concordar, o Congresso, o TCU.

O ministro Paulo Guedes não fica fragilizado com mais baixas no momento de pressão do teto de gastos? Essa pressão pode levar  à saída do ministro do cargo?
O ministro está muito bem. Está firme. Ele e o presidente gozam de uma excelente amizade e confiança mútua. O presidente deposita muita confiança e dá muita autonomia. O ministro é um conselheiro informal. Não há esse risco. Ele está forte e firme e com todo apoio do presidente.

E o teto de gastos vai cair?
Tem que existir uma responsabilidade fiscal no País. O Guedes foi muito franco na coletiva que deu junto com o líder Artur Lira (deputado pelo PP-PI, um dos líderes do chamado Centrão) e o presidente Rodrigo Maia. Tem que existir responsabilidade. Parece que esse assunto foi resolvido. Lira e Maia apoiaram que não pode ter furo no teto de gastos. Esse assunto está pacificado.

O sr vai voltar para a Localiza?
Não vou voltar. O meu período de iniciativa privada passou. É página virada, como também minha participação no setor público. Vou voltar para os meus projetos de vida pessoal. Eu vou me dedicar em transformar nossos institutos liberais mais virtuais. Institutos que apoio, fundei e ajudo. São 120 no Brasil. Eu financio os institutos com R$ 2 milhões por ano. Vou me dedicar  à propagação das ideias liberais na sociedade brasileira. Essa contribuição é maior do que estar no governo.

Os críticos dizem que a agenda liberal foi confundida no governo. Muitos no governo se dizem liberais e não são. Não prejudicou o espírito liberal?
Os liberais puro-sangue cabem em um micro-ônibus. Agora, tem muita gente que é liberal e não sabe. Descobri isso no governo. Mas tem também muitas pessoas que se passam por liberais para poderem se aproximar, ficar perto do governo. Não são liberais. O discurso é diferente da prática. O que mais vi na Esplanada é que o Estado deseja se proteger contra o cidadão. Não há interesse do Estado em servir ao cidadão. Raramente vemos coisas que são a favor do cidadão. Isso me deixou muito preocupado. Temos um Leviatã (metáfora do Estado como soberano absoluto e com poder sobre seus súditos que assim o autorizam através do pacto social) bem maduro aqui no Brasil.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/08/2020

REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO VISA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, DIZ ASSESSORA DE GUEDES
Publicado em 08/12/2020 as 05:31 PM

Vanessa Canado afirmou que o envio da reforma em fases pelo governo ao Congresso ajuda a organizar o debate
Por Gabriel Shinohara


Segundo Canado, a aprovação do CBS pode ajudar na transição de uma reforma mais ampla Foto: Silvia Zamboni / Agência O Globo

BRASÍLIA — A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou nesta terça-feira que o governo não vê a reforma tributária como uma forma de aumentar a arrecadação. Canado é tributarista e está tratando do tema da reforma dentro da pasta.

— Foi um desenho completamente desvinculado de aumento de arrecadação e desvinculado com a questão do teto de gastos, esse desenho do Imposto sobre Valor Agregado (Iva) tem mais de 50 anos.

A primeira parte da reforma tributária, que consiste na unificação do PIS/Cofins, já foi apresentada pelo governo e recebeu críticas de parlamentares e do setor de serviços, principal afetado pelas alterações propostas.

O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso substitui o PIS/Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12% e possibilidade de compensar impostos pagos ao longo da cadeia de produção.

Hoje, empresas de serviços são tributadas em 3,65% de PIS/Cofins, mas sem possibilidade de compensação, em um modelo chamado de cumulativo. O setor argumenta que a previsão de abater gastos com insumos de produção não o beneficiaria, porque sua principal despesa — gastos com mão de obra — não pode ser deduzida.

Canado disse que os cálculos da alíquota são públicos e que se alguma parte quiser contribuir para o debate, o governo está aberto a sugestões.

Uma próxima etapa da reforma prevê uma desoneração da folha de pagamento, um pleito permanente do setor de serviços. No entanto, Canado disse que o fatiamento da reforma não é uma estratégia para o setor “perder agora e ganhar depois”.

— Eu não vejo nem só o setor de serviços ganhando com desoneração de folha. Eu vejo o Brasil ganhando com a desoneração da folha, porque tenho muitas empresas pequenas de setor de serviços que empregam pouco e grandes empresas da indústria que empregam muito. Eu vejo isso como um ponto de melhora da economia brasileira para redução de informalidade, desemprego.

Fatiamento

Canado defendeu o fatiamento da reforma tributária. Segundo ela, essa é uma forma de organizar o debate e não impede que as propostas mais amplas que já estão no Congresso continuem sendo discutidas.

— Não dá pra negar que a discussão tomou outro rumo quando a gente mandou o projeto de lei da CBS. O governo federal tem um papel central no desenho do sistema de tributação dado o papel técnico que o executivo presta neste tema versus as casas legislativas que são filtros para as preferências populares, da sociedade. São deputados e senadores eleitos para ouvir as demandas da sociedade e colocá-las em prática.

A assessora especial explica que a aprovação do CBS poderia até facilitar uma transição da reforma mais ampla, partindo de uma base em que o PIS e o Cofins já estão unificados.

— Os efeitos dessa reforma ampla são muito mais de longo prazo do que uma reforma menor que já implementa um IVA no máximo para o ano que vem. O combinado no Executivo e no Congresso é que isso ande de forma conjunta e que isso não elimine, mas colabore de uma transição mais suave dos tributos atuais para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Canado também comentou que o governo ainda não definiu uma fórmula para a tributaçaõ de dividendos, que está prevista para ser uma contrapartida na redução do imposto de renda para pessoa jurídica nas fases mais avançadas da reforma.

— Estamos fazendo vários cenários escalonados pelo tempo, ora mais rápido, ora mais devagar. Não é uma mudança simples. O potencial de arrecadação do imposto corporativo é maior que o potencial de arrecadação do imposto sobre dividendos, especialmente no curto prazo, quando as pessoas distribuirão os dividendos antes da entrada em vigor da lei
Fonte : O Globo - RJ
Data : 12/08/2020

GOVERNO ENVIA AO CONGRESSO PROJETO QUE ABRE TRANSPORTE DE CARGA A NAVIOS ESTRANGEIROS
Publicado em 08/12/2020 as 05:31 PM

Objetivo é elevar concorrência e reduzir custo da navegação entre os portos do país
Por Manoel Ventura


Governo quer abrir mercado de cabotagem nos portos do Brasil. Na foto, o Porto de Santos Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

BRASÍLIA — O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, um projeto de lei com o objetivo de abrir a navegação costeira entre portos nacionais. Entre as propostas do governo está a permissão para a operação de navios com bandeiras de outros países, numa tentativa de reduzir o custo desse transporte de cargas.

No Brasil, esse tipo de navegação responde por 11% do transporte nacional de cargas. A discussão sobre ampliação desse mercado ganhou força no país após a paralisação dos caminhoneiros, em 2018, quando a tabela do frete aumentou o preço do transporte rodoviário, principalmente nas rotas Nordeste-Sudeste.

A abertura do mercado era discutida dentro do governo há mais de um ano, mas só agora foi enviada ao Congresso, em forma de projeto de lei com regime de urgência. O projeto foi batizado de “BR do Mar”.

O objetivo da proposta de abertura para embarcações estrangeiras é facilitar a entrada de novas empresas no mercado e ampliar a concorrência no setor, já que essa medida pode reduzir custos operacionais.

O Ministério da Infraestrutura informou que espera incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos, a partir do projeto. A pasta pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão, em 2019, para 2 milhões, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

O aluguel de navios com bandeira estrangeira poderá ser feito por empresas com frota nacional; para substituir embarcações que estiverem em reparo ou construção; para atender operações que ainda não existam; e para cumprir exclusivamente contratos de longo prazo.

Já os novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias poderão alugar navios, desde que adotem bandeira brasileira.

Há mudanças também na indústria naval, em especial no segmento de manutenção e reparos. Empresas estrangeiras poderão utilizar recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiarem a docagem de suas embarcações em estaleiros brasileiros.

“É um exemplo de ação que, ao trazer maior escala para as operações dos estaleiros, irá beneficiar, também, as empresas brasileiras, que hoje utilizam estaleiros na Europa e até na China”, diz a Infraestrutura.

O governo também quer permitir o uso de contratos temporários para a movimentação de cargas que ainda não possuem operação no porto, agilizando a entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem.

O projeto será avaliado pela Câmara e, em seguida, pelo Senado.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 12/08/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA REGISTRA SALDO DE 168 MIL EMPRESAS ABERTAS EM JULHO
Publicado em 08/12/2020 as 05:31 PM

A maior parte das aberturas foi de empresários individuais e microempresários individuais (MEIs)
Por Gabriel Shinohara

BRASÍLIA — O Ministério da Economia registrou saldo positivo de 168 mil empresas abertas em julho. O resultado positivo é a diferença entre as 250 mil empresas criadas e as 82 mil empresas extintas no período. A estatística foi publicada nesta terça-feira no Mapa das Empresas do Ministério da Economia.

A maior parte das aberturas são de empresários individuais e microempresários individuais (MEIs), que têm facilidades tributárias e menos burocracia. Só em julho, foram 212 mil, ou seja, 85% do total das empresas abertas no mês são dessas categorias.

Os microempresários individuais são pessoas que tem um pequeno negócio ou trabalham por conta própria com faturamento anual de até R$ 81 mil. Costumam ser profissionais do ramo de serviços, como cabeleireiros e barbeiros.

Os empresários individuais também trabalham por conta própria, mas por serem profissionais mais qualificados, não se encaixam no teto de R$ 81 mil anuais. Eles podem ser, por exemplo, desenvolvedores de software ou designers.

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, aponta que a crise e o desemprego causam uma alteração no mercado de trabalho, com mais profissionais trabalhando sem carteira assinada.

— As pessoas estão se reinventando, isso em parte é por conta sim da crise, que levou muita gente ao desemprego, a queda de renda e precisavam se reinventar.

Para os profissionais mais qualificados, Agostini aponta que o crescimento pode ter sido alvo de outro fenômeno, a terceirização.

— Pode ser que muita empresa terceirizou o cidadão. Ele trabalhava na empresa, que mandou para o home office, acabou dispensando e entrando em um acordo e terceirizou. É uma oportunidade que as empresas viram de terceirizar algumas áreas que não precisavam estar dentro das empresas.

O número de aberturas registrado em julho segue a tendência que já estava acontecendo no mês anterior. Em junho, foram abertas 265 mil empresas sendo 227 mil empresários individuais e MEIs. A variação foi de 5,6% para baixo.

Entre as empresas extintas, os empresários individuais e MEIs também são a grande maioria. Das 80 mil empresas que acabaram em julho, 74%, ou 59 mil delas se encaixam nessa categoria.

Nordeste
Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco foram os estados que mais registraram crescimento na abertura de negócios no mês, com 19,8%, 12,5% e 11,7%, respectivamente.

O Rio de Janeiro registrou um total de 25 mil empresas abertas em julho, contra 6 mil empresas extintas. O saldo de 19 mil aberturas é parecido com o do mês anterior, quando foram 26 mil empresas abertas contra 6 mil fechadas.

Dividido por atividades econômicas, as áreas que registraram maior crescimento foram a de serviços de apoio administrativo, com 7,5%, e no comércio de vestuário e acessórios, com aumento de 1,6%.

Abertura de empresas

O tempo médio para abertura de empresas está caindo desde o início do ano. Em janeiro, a média era de quatro dias e sete horas, contra três dias em julho. Esse período de espera teve uma variação para cima nos primeiros meses de impacto da crise, como o isolamento social.

O estado que mais demora para abrir uma empresa é a Bahia, com 8 dias e 20 horas. O mais rápido é o Distrito Federal, que registra tempo média de 23 horas. O Rio de Janeiro é o 13º estado mais lento nesse quesito, com média de 2 dias e 12 horas.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 12/08/2020

RETOMADA DO CRESCIMENTO TERÁ MAIS INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE, DIZ CAMPOS NETO
Publicado em 08/12/2020 as 05:30 PM

Para o presidente do BC, não há 'muito como fugir disso'
Por Gabriel Shinohara


Campos Neto afirmou que a retomada do Brasil será mais rápida do que de outros países emergentes Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob

BRASÍLIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou na terça-feira que a retomada econômica será mais inclusiva e sustentável. Campos Neto disse que a crise causada pela pandemia levantou conversas sobre programas de renda básica e sustentabilidade.

— Vários países estão falando sobre programa de renda básica, de como ter certeza que essa classe que ficou mais prejudicada vai sair da crise. O segundo componente, é o que o crescimento não só vai ser inclusivo, como vai ser sustentável. Tem toda uma agenda de governança de sustentabilidade que é muito importante, está sendo uma pressão em vários países e a gente não tem como escapar muito disso.

No final de junho e início de julho, investidores internacionais e empresários brasileiros assinaram cartas pressionando por redução do desmatamento no país. Essa situação acabou levando a uma série de reuniões com vice-presidente Hamilton Mourão — que preside o Conselho Nacional da Amazônia, que visavam passar o que o governo tem feito para preservar o meio ambiente.

Uma terceira característica da retomada, destacou Campos Neto, será a mudança no comércio mundial. Segundo ele, a crise sublinhou o fato de que alguns produtos importantes são produzidos apenas em certos países e que isso pode mudar.

— Terceira e última é a parte de comércio mundial, que está sendo redesenhada. Não sei se será definitiva ou não, essa é uma parte talvez que não seja tão boa, o mundo se deparou com uma fragilidade quando se deu conta que existiam suprimentos importantes que eram considerados em um ou outro país.

Retomada mais rápida

Campos Neto também avaliou que o Brasil está em uma situação melhor do que outros países emergentes. Falando sobre uma apresentação que comparava dados nacionais com os do México, Rússia e África do Sul, por exemplo, Campos Neto disse que a queda da economia brasileira foi menor.

O presidente do BC cita, por exemplo, dados do varejo e da indústria.

— A gente olha vendas em varejo também, o Brasil é o que menos caiu e recuperou relativamente rápido. Em termos de mercados emergentes, o Brasil parece que está tendo uma performance um pouco melhor.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 12/08/2020

GUEDES QUER LIBERAR R$ 20 BI EM INVESTIMENTOS PARA O ANO QUE VEM SEM FURAR TETO DE GASTOS
Publicado em 08/12/2020 as 05:30 PM

Em meio à debandada da equipe econômica e sob pressão para aumento de despesas, ministro defende usar sobra de recursos vinculados para obras
Por Manoel Ventura


Obras no Rio São Francisco noCeará: Guedes quer aproveitar sobra de recursos vinculados Foto: Isac Nóbrega / Divulgação

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que sua equipe encontre uma forma de desvincular algumas despesas federais, de maneira a conseguir liberar recursos para aumentar o investimento público no ano que vem.

Guedes vem sendo pressionado a elevar gastos e tem enfrentado resistências para implementar seu programa liberal. Sem conseguir tocar privatizações e avançar na reforma administrativa, que vai mudar regras para servidores, o ministro perdeu nesta terça-feira mais dois secretários: Salim Mattar, de Desestatização, e Paulo Uebel, de Desburocratização.

A medida que Guedes vem defendendo junto a interlocutores é uma forma de segurar as pressões dentro do próprio governo contra o teto de gastos. O ministro avalia ser possível liberar cerca de R$ 20 bilhões para investimentos além do previsto em 2021.

O objetivo do ministro é usar recursos que ficam, todos os anos, parados, porque são obrigatoriamente vinculados a despesas específicas.

Esse dinheiro, porém, acaba sobrando, diante do altíssimo grau de vinculações que existe no Orçamento federal. Agora, os técnicos vão precisar encontrar uma maneira de liberar esses recursos para investimentos como obras, por exemplo.

Guedes quer usar esse mecanismo para conter as pressões da ala política do governo, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ao liberar mais recursos, Guedes atenderia à demanda para aumentar os gastos públicos com obras, sem ferir o teto de gastos.

O ministro também intensificou as conversas com o Congresso. Preocupado, Guedes escalou seus assessores especiais no ministério para defender o teto de gastos junto a líderes partidários, principalmente de legendas do chamado centrão, no Congresso.

FGTS: Conselho aprova distribuição de R$ 7,5 bi do lucro, rentabilidade do Fundo será de 4,9% ao ano

Um desses líderes contou que os deputados estão sendo procurados por assessores do ministro com dados para defender como “fundamental” a manutenção da regra do teto.

Sem 'fura-teto'

Na terça-feira, Guedes afirmou que não haverá apoio para furar o teto.

— Não haverá apoio a fura-tetos. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com ministro fura-teto — disse.

Ele fez essas declarações ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem se reuniu para alinhavar o discurso sobre a necessidade de manter a responsabilidade fiscal.

Maia descartou votar qualquer prorrogação no estado de calamidade pública, defendeu o teto de gastos e disse que é preciso reduzir as despesas obrigatórias.

— Explode o teto de gastos de um lado e afunda a economia do outro — disse o presidente da Câmara.

O valor exato do investimento que constará na proposta orçamentária no ano que vem ainda não foi calculado pelo governo. O texto será encaminhado até o próximo dia 31. Os técnicos sabem, porém, que o valor será muito baixo, devido ao crescimento das despesas obrigatórias, que reduzem o espaço para o investimento e a manutenção da máquina pública.

Mas é possível ter uma noção do que representam os R$ 20 bilhões que Guedes quer liberar. Neste ano, a proposta orçamentária enviada ao Congresso previa apenas R$ 19,3 bilhões em investimentos.

No Congresso, esse valor sobe, por conta das emendas e das modificações feitas no Orçamento.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 12/08/2020

EDUARDO BRAGA FALA EM IPO DA PPSA COMO ALTERNATIVA A UM PLANO DE PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 08/12/2020 as 05:30 PM

Por epbr 11 de agosto de 2020

em jogo

Senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirma que a abertura de capital, por meio de IPO, da PPSA, pode ser uma alternativa a ideia defendida no Ministério da Economia de “privatizar” os contratos de comercialização de óleo da União.

— Braga, que foi ministro de Minas e Energia, afirma que “se for possível, eu optaria por transformá-la em uma empresa de mercado e me capitalizaria com venda de ações”. Informações da coluna de Andrea Jubé, no Valor.

— Braga entende que a agenda de privatizações que vem sendo defendida por Paulo Guedes – inclui Eletrobras, PPSA e Correios – pode vencer a resistência no Congresso Nacional diante da necessidade de extender a renda emergencial de R$ 600 como uma alternativa de recuperação, para injetar dinheiro na economia. O senador tem uma proposta com custo avaliado em R$ 100 bilhões, informa a colunista Andrea Jubé

— Não há uma proposta fechada de privatização da PPSA – nem dos Correios, enquanto o projeto da Eletrobras deve ficar para 2021.

— Há resistência ao plano envolvendo a PPSA na própria equipe econômica e os valores também divergem. O Valor cita estimativas de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões.

— “Gastamos com o coronavírus quase um trilhão [de reais] de déficit primário (…) Temos contratos de petróleo, por exemplo, que valem aí 400, 500 bilhões”, citou Guedes em recente evento promovido pela XP.

— “É quase um [gasto total com o] coronavírus”, conclui o ministro, que é defensor do regime de concessão na exploração e produção de petróleo e gás.

— A PPSA é a estatal criada para representar o Estado brasileiro nos contratos de partilha da produção. Entre as suas atribuições, está a comercialização da parcela da União no óleo e gás produzidos – será cada vez maior, já que há projetos sem risco exploratório, como o caso do excedente da cessão onerosa, cujo volumes de Búzios, maior campo do país, e Itapu estão contratados sob o regime de partilha.

Subsídio para compra de combustível e energia na pauta da Câmara. Projeto prevê incentivos para empresas de transporte coletivo, em resposta a perda de faturamento causada pela covid-19.

— Projeto zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, incluindo importação, de CIDE e ICMS quando aplicável na compra diesel, gás natural veicular, biocombustíveis e energia. Proposta de Fábio Schiochet (PSL/SC) cria o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup).

A aprovação da nova Lei do Gás é urgente, defende Alexandre Manoel, economista do Ipea, ex-secretário de Acompanhamento Fiscal do Ministério da Fazenda, na Folha. Argumenta que a versão atual da proposta consolida avanços do Novo Mercado de Gás e acelera a transição para um mercado mais competitivo.

— “(…) viabiliza e provê maior segurança jurídica ao que foi estabelecido infra-legalmente ano passado. Com isso, diminui-se o atraso na abertura do mercado e ampliam-se as possibilidades de exploração do gás natural, com aumento da oferta, diminuição de seu preço e fortalecimento da indústria nacional”.

Prumo olha oportunidades de desenvolvimento de mercado de gás natural por transporte rodoviário de caminhões. “Essas soluções [modal dutoviário e rodoviário] não são excludentes”, disse o presidente da companhia, Tadeu Fraga. Com investimentos em energia por meio da GNA, no hub de gás do Porto do Açu, controlado pela Prumo, a empresa avalia negócios também na área renovável, tanto solar quanto eólica. Valor

Contratos futuros do petróleo em alta, com dados positivos de recuperação das indústrias chinesas para níveis pré-pandemia, aumento na demanda por energia e novo pacote de estímulos nos Estados Unidos. Brent fechou em alta de 1,3%, a US$ 44,99 e é negociado acima de US$ 45 por barril nesta terça (11). Reuters
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 12/08/2020

FIM DOS LEILÕES DE BIODIESEL PLANEJADO PARA 2022
Publicado em 08/12/2020 as 05:30 PM

Por Gabriel Chiappini

O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja acabar com os leilões de biodiesel em 2022, segundo José Mauro Coelho, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

“Queremos sim evoluir para um sistema de comercialização de biodiesel no Brasil sem leilões”, disse José Mauro, nesta terça (11), em webinar da Biodiesel Week, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

O MME deve finalizar o relatório com o novo modelo de comercialização até o fim de agosto. Depois o documento será submetido ao Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), que poderá aprovar as diretrizes até o fim do ano.

José Mauro espera iniciar as discussões sobre implementação e aspectos regulatórios do novo modelo em 2021 para que, no ano seguinte, os leilões de biodiesel deixem de existir.

Veja a apresentação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Ferreira Coelho (.pdf)

“Não há de se falar de uma mudança de chave abrupta de um modelo de comercialização para outro modelo em um curto prazo. Temos que ter previsibilidade para que todos da cadeia possam se adaptar às novas regras (…) O fim dos leilões só será em 2022”, afirmou o secretario.

Críticos afirmam que a extinção dos leilões prejudicaria pequenas e médias distribuidoras e pequenas produtoras de biodiesel, que negociam volumes menores do biocombustível.

Para o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, seria possível manter os leilões em um mercado com múltiplos refinadores. “Podemos evoluir para um modelo que transfira a responsabilidade hoje da Petrobras aos operadores de refinaria do ponto de vista de faturamento e logística”, afirma.

Como funcionam os leilões hoje
Atualmente, a comercialização do biocombustível é feita exclusivamente por meio de leilões públicos bimestrais promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e organizados pela Petrobras.

Os leilões visam à aquisição de biodiesel por refinarias e importadores para atender ao percentual obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel, cujo volume deve ser entregue pelas unidades produtoras.

“Acreditamos na evolução para um novo modelo de comercialização de biodiesel, mais aberto, mais dinâmico, competitivo e aderente ao novo cenário de downstream, tudo isso com previsibilidade”, afirmou o secretario.

Segundo José Mauro, o novo modelo deve viabilizar a capacidade negociação bilateral, como ocorre atualmente com a venda do etanol anidro, misturado obrigatoriamente à gasolina.

A Petrobras, que é responsável por operacionalizar a comercialização de biodiesel desde o início do PNPB, planeja vender mais de 50% da sua capacidade de refino, com a venda de mais de 6 refinarias, da planta de lubrificantes no Ceará (Lubnor) e de xisto em Santa Catarina (SIX).

“Neste novo cenário, não nos parece possível e razoável que a Petrobras continue com este papel no processo de comercialização do biodiesel”, afirmou José Mauro.

Sandro Barreto, responsável pela compra e venda de biodiesel na Petrobras, também justificou a mudança no mercado.

“Os desinvestimentos da Petrobras causam uma mudança no cenário dos combustíveis, e o biodiesel também será afetado. Com o desinvestimento, a Petrobras não vai conseguir ter o papel que ela tem hoje de comprar todo o biodiesel e vender todo o biodiesel para as distribuidoras”, explicou.

Barreto ressaltou que o desinvestimento da Petrobras também é um fator importante para mudança no modelo de leilões. Segundo ele, seria muito difícil manter o atual sistema de comercialização sendo operado por múltiplas refinarias.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 12/08/2020

RELATOR DA LEI DO GÁS ACREDITA EM APROVAÇÃO DO TEXTO ATÉ O DIA 19 “NO MÁXIMO”
Publicado em 08/12/2020 as 05:29 PM

Por Guilherme Serodio 12 de agosto de 2020

O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. Laércio afirma já ter dialogado com grande parte das bancadas e acredita na aprovação da matéria.

“Grande parte dos deputados têm a consciência da importância desse projeto”, disse o deputado. “Estou muito otimista na certeza de que a gente vai conseguir um feito talvez até maior do que a votação da urgência”, afirmou.

A urgência do PL 6407/2013 foi aprovada na Câmara em 29 e julho com uma votação expressiva de 323 votos favoráveis e 113 contrários, majoritariamente de partidos da oposição. Para Laercio, o mérito da matéria deve ser aprovado, no máximo, na quarta-feira, 19 de agosto.

Segundo o deputado, até o momento foram apresentadas a ele poucas propostas de alteração da redação atual, mas seu gabinete continuará colhendo sugestões ao longo desta semana. No sistema da Câmara dos Deputados não há qualquer proposta de emenda protocolada.

Operador nacional de gás é descartado

Laercio participou da coletiva organizada pela Abrace ao lado do assessor legislativo da Câmara Francisco José, que atuou na redação do parecer do deputado. Foi José quem respondeu pelo parlamentar ao questionamento da epbr acerca da negativa do parecer à criação da Operador do Sistema Nacional de Transporte de Gás Natural (ONGÁS).

De acordo com ele, a experiência de outros países que passaram pela abertura do setor mostra que os transportadores de gás conseguem exercer a autorregulação sem a necessidade de um operador, “que geraria um custo enorme”.

A fala foi acompanhada pelo presidente da ATGás, Rogério Manso, para quem o setor de gás natural não é comparável à complexidade do setor elétrico, onde existe o NOS. Ele frisa que o modelo previsto no texto do PL 6407/2013 é o padrão usado em países europeus que passaram recentemente pela abertura do mercado de gás natural, como Inglaterra, Alemanha, Espanha e França.

“No futuro, vamos ter um gestor único de mercado, mas sem a necessidade de se criar uma hiper-estrutura como um agente desse tipo”, disse Manso.

Para Carlos da Costa, preço do gás para a indústria deve cair mais de 50%

Também presente à coletiva, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou que o governo estima que a abertura do mercado de gás vá proporcionar uma queda de mais de 50% no preço do insumo para a indústria e deve proporcionar também redução de até 19% no custo do GNV. Já o botijão de GLP deve ter seu custo para o consumidor final reduzido, em média, em 1/3 no prazo de quatro a seis anos, o que equivaleria a um corte de cerca de R$ 23.

Em uma rápida intervenção ao final da transmissão, o presidente da Abquim, Ciro Marino, afirmou que a associação não quer subsídios do governo, apenas ênfase em equidade na definição de novas regras para os consumidores de gás.

A coletiva reuniu representantes de diversas associações envolvidas no debate do texto, entre consumidores, transportadores e produtores de gás. A transmissão começou com a entrega simbólica de uma mensagem de convergência das instituições em torno do relatório do deputado Laercio Oliveira.

A especialista em energia da CNI, Juliana Falcão,defendeu a aprovação da redação atual sem qualquer alteração pelo Congresso. Segundo ela, há o risco de que a abertura para discussão acerca de qualquer ponto possa provocar uma alteração sensível do conteúdo. “Se você abre para alguma revisão agora, outros setores vão querer colocar suas propostas”, disse.

Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT), e Manso, da ATGás, também defenderam que o Congresso aprove a redação atual sem alterações.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 12/08/2020

LUTA POR REFORMAS INCLUI PRIVATIZAÇÃO DA PPSA E MUDANÇA NA PARTILHA, DEFENDE GUEDES
Publicado em 08/12/2020 as 05:29 PM

"Tem se dito que estava tendo uma debandada. Hoje houve uma debandada", afirma ministro após demissão de secretários
Por Gustavo Gaudarde 11 de agosto de 2020

O ministro Paulo Guedes afirmou nesta terça (11) que os pedidos de demissão dos secretários Salim Mattar e Paulo Uebel se deram por falta de apoio político, até mesmo no governo, às reformas que a equipe econômica tenta promover no país. Salim Mattar é o secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, que deixa o cargo sem realizar nenhuma grande venda de estatal.

“A nossa reação a debandada que aconteceu hoje é acelerar as reformas. É mostrar que nós vamos privatizar, vamos insistir nesse caminho. Pelo menos, nós vamos lutar. Vamos destravar os investimentos – saneamento, cabotagem, gás natural, petróleo. Queremos destravar os investimentos”, afirmou Paulo Guedes.

As privatizações citadas por Guedes incluem PPSA e Eletrobras.

“Nós gostaríamos de privatizar três ou quatro empresas. Eu falo com transparência que nós gostaríamos de [privatizar] Eletrobras, PPSA, Correios e Docas de Santos”, afirmou.

O ministro vinha falando há algumas semanas sobre o anúncio de “três, quatro” grandes privatizações, sem citar quais eram as empresas.

Já as reformas setoriais dizem respeito ao novo marco do Saneamento, aprovado no Congresso com apoio da Economia; o projeto BR do Mar, que reduz impostos e restrições a entrada de embarcações estrangeiras na cabotagem, apresentado hoje pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; “gás natural” é discussão sobre a nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados; e “petróleo”, o fim do polígono do pré-sal previsto em projeto apresentado no Senado.

“Se eu pudesse, privatizava todas as estatais”

Segundo Guedes, a demissão de Salim Mattar se deu por falta empenho do governo ao programa de privatizações – um plano de venda da PPSA nem chegou a ser apresentado formalmente, mas há resistência até mesmo na equipe Econômica quanto à viabilidade da transferência dos volumes de óleo da União, na partilha, para a inciativa privada.

O ministro, contudo, rebateu. “O Salim diz ‘o governo não está me ajudando’. O governo pode dizer ‘olha, você tem que ajudar mais’. Os dois juntos podem falar que o Congresso pode ajudar mais… São narrativas”, diz Guedes.

O plano de privatização da PPSA é tratado publicamente por Guedes como parte da solução para pagar a conta da crise instalada no país com o avanço da covid-19. Uma cifra oficial não foi apresentada, mas o ministro já afirmou que a liquidação da PPSA pode render valores da ordem de R$ 500 bilhões.

“Eu cheguei a propor para o Salim fazer o Fundo Brasil. Pegar um tri de imóveis e um tri de ativos e fazer um programa de transferência de riqueza para a população. As estatais não são da população?”, questionou o ministro.

De todas essas inciativas, a única formalizada nesses 20 meses de governo Bolsonaro foi a privatização da Eletrobras, por meio de um plano de capitalização enviado à Câmara dos Deputados. É também a media que já havia sido apresentada por Michel Temer, com outro modelo – e que Rodrigo Maia (DEM/RJ) tentou aprovar até o fim de 2018.

Guedes voltou a criticar o regime de partilha, afirmando que se não fosse esse o modelo de contratação do pré-sal (criado em 2010, no governo Lula), Bolsonaro não teria que “pedir apoio a um chinês” para participar do leilão da cessão onerosa.

“Nós fizemos um regime de partilha, que é um regime ruim, tanto que as maiores petroleiras não vieram para o leilão da maior fronteira de petróleo do mundo. As dezoito maiores petroleiras sumiram daqui, ninguém estava aqui. O presidente [Bolsonaro] teve que, no final, pedir apoio a um chinês para participar do leilão”, afirmou.

A frustração do ministro é com o resultado do leilão, em que foram ofertados volumes de óleo em campos 100% da Petrobras no pré-sal da Bacia de Santos. Sem concorrência, a Petrobras contratou 100% de Itapu e 90% de Búzios, em sociedade com as empresas chinesas CNODC e CNOOC, cada uma com 5% do contrato.

Atapu e Sépia não receberam ofertas e o Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Bento Albuquerque, trabalha na reformulação da concorrência, mantendo o regime de partilha, para um novo leilão em 2021.

“Se o sistema fosse de concessão, haveria um enorme sucesso com bilhões em investimento no petróleo”, conclui Guedes.

Sem reforma administrativa, Bolsonaro é alvo de Maia

Enquanto o problema de Salim Mattar era a falta de apoio político para vender estatais, Paulo Uebel se incomodava com a decisão do governo de abandonar a reforma administrativa – restruturação para redução de custos com servidores no Executivo Federal.

As informações são da CNN e foram confirmadas por Guedes.

Oficialmente, o governo fala em deixar a reforma administrativa para 2021, mas o plano original era fazer a discussão este ano. Bolsonaro recuou diante do desgaste inevitável que teria ao propor uma redução de cargos e salários, mesmo que para novos servidores. Sem falar na disputa com o Judiciário, dada a tese que cada poder da República tem liberdade para gerir despesas com pessoal.

“A decisão de reforma administrativa é uma decisão política do Presidente da República. O secretário faz isso, diz: ‘não vou ficar aqui se não tiver a reforma’. Mas o outro [Bolsonaro] fala ‘vai no ritmo que eu quiser, eu que sou o Presidente da República. Se elege presidente e faz a reforma que você quiser'”, parafraseou o ministro da Economia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sempre que questionado sobre as reformas, defende que o governo federal precisa enviar a administrativa. E que a retomada econômica passa por uma sinalização clara de controle de gastos. Paulo Guedes concorda que é preciso manter o teto orçamentário aprovado no governo Temer.

“Devemos e vamos retomar o debate sobre o gasto público”, disse Maia, que participou da coletiva ao lado de Paulo Guedes, após reunião com o ministro.

“Eu tenho conversado com os ministros, com os líderes [partidários] sobre essa preocupação de todo mundo agora tentar dar um jeitinho para conseguir resolver os seus projetos (…) A gente veio aqui conversar com o ministro [Paulo Guedes] para deixar claro qual é a posição da presidência da Câmara e de parte dos líderes”, afirmou Maia.

O deputado garantiu que “de forma nenhuma” vai pautar e espera que o governo federal nem sequer proponha a extensão do estado de calamidade pública além de 31 de dezembro, o que daria brecha para usar a PEC da Guerra em 2021, prorrogando a solução encontrada pelo parlamento para furar o teto este ano e preservar a medida no futuro.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 12/08/2020

RECUPERAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DA ZONA DO EURO DECEPCIONA EM JUNHO PELA 2ª VEZ
Publicado em 08/12/2020 as 05:29 PM

(Reportagem de Francesco Guarascio)

BRUXELAS (Reuters) - A produção industrial da zona do euro aumentou em junho, mostraram dados oficiais nesta quarta-feira, mas a recuperação após as quedas recordes provocadas pelo coronavírus em março e abril ficou abaixo das expectativas pelo segundo mês seguido e desacelerou em relação a maio.

O aumento foi impulsionado pela alta em bens duráveis, como carros e refrigeradores, no que pode ser considerado um sinal positivo da confiança do consumidor conforme as restrições contra a Covid-19 são aliviadas na região.

Entretanto, a alta na base mensal foi menor do que economistas esperavam, e desacelerou em relação a maio, com a produção permanecendo abaixo dos níveis pré-crise.

A produção industrial no bloco de 19 países aumentou 9,1% em junho sobre maio, informou a agência de estatísticas europeia, Eurostat, após alta de 12,3% em maio.

Economistas consultados pela Reuters projetavam avanço de 10,0 em junho sobre o mês anterior.

Em um sinal mais claro de que o setor industrial da zona do euro ainda está longe de ter se recuperado, a produção despencou 12,3% em junho sobre o ano anterior, contra expectativa do mercado de queda de 11,5%.
Fonte : Extra Online
Data : 12/08/2020

MINÉRIO DE FERRO RECUA COM ALÍVIO EM PREOCUPAÇÃO POR CONGESTIONAMENTO EM PORTOS
Publicado em 08/12/2020 as 05:29 PM

Por Min Zhang e Tom Daly

PEQUIM (Reuters) - Os futuros do minério de ferro na China recuaram nesta quarta-feira, depois que a Associação de Ferro e Aço da China disse que dificuldades para descarregamento de minério de ferro e problemas com congestionamentos em portos devem diminuir ainda neste mês.

O contrato mais ativo dos futuros do minério de ferro na bolsa de commodities de Dalian, para entrega em janeiro, chegou a cair 3,9%, para 808 iuanes (116,27 dólares) por tonelada, antes de fechar em baixa de 0,9%, a 833 iuanes por tonelada.

Os preços do aço na bolsa de futuros de Xangai também recuaram, depois que novos empréstimos bancários na China caíram mais que o esperado em julho na comparação com o mês anterior.

O contrato mais negociado do vergalhão de aço caiu 0,6%, para 3.805 iuanes por tonelada.
Fonte : Extra Online
Data : 12/08/2020

BOLSONARO DIZ QUE SAÍDA DE SECRETÁRIOS DA ECONOMIA É 'NORMAL' E DEFENDE TETO E PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 08/12/2020 as 05:28 PM

Por Daniel Gullino


O presidente Bolsonaro, ao lado dos ministros Tarcísio Gomes de Freitas e Paulo GuedesO presidente Bolsonaro, ao lado dos ministros Tarcísio Gomes de Freitas e Paulo Guedes Foto: Reprodução / Facebook

BRASÍLIA — Após o pedido de demissão de dois secretários do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (dia 12) que "é normal a saída de alguns" do governo.

Bolsonaro também afirmou ser compreensível alguns ministros buscarem mais recursos para obras essenciais, mas ressaltou o compromisso do governo com "a responsabilidade fiscal e o teto de gastos", além de defender a privatização de "empresas deficitárias".

A declaração, feita na conta de Bolsonaro no Facebook, foi acompanhada de uma foto do presidente com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).

Tarcísio faz parte da ala do governo que defende o aumento de despesas, enquanto Guedes pede o respeito ao teto de gastos. Bolsonaro disse que ele e seus ministros "continuam unidos e cônscios da responsabilidade de conduzir a economia e os destinos do Brasil com responsabilidade".

Na terça-feira, Guedes classificou como "debandada" os pedidos de demissão dos secretários Salim Mattar (Desestatizações) e Paulo Uebel (Gestão e Governo Digital). De acordo com o ministro, as saídas ocorreram por dificuldades nas privatizações e na reforma administrativa, respectivamente.

Reportagem do GLOBO mostrou que o envio da reforma administrativa, que mexe nas regras de servidores públicos, ficou para 2021

Sem citar nomes, Bolsonaro escreveu nesta quarta-feira que "em todo o governo, pelo elevado nível de competência de seus quadros, é normal a saída de alguns para algo que melhor atenda suas justas ambições pessoais" e acrescentou que os dois secretários "vão para uma outra atividade muito melhor".

Ao mesmo tempo, o presidente explicou as dificuldades na agenda econômica. Disse que "privatizar está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira" e ressaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a venda de "empresas-mãe" precisa ter um aval do Congresso.

Além disso, em referência à reforma administrativa, afirmou que "os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes e o tempo corre ao lado dos sindicatos e do corporativismo e partidos de esquerda".

Na mensagem, Bolsonaro também comentou a divisão atual do governo em relação ao tema dos gastos públicos. Uma ala, liderada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e que conta com o apoio de Tarcísio e dos ministros militares, pressiona pelo crescimento dos investimentos.

Guedes é contrário e afirmou na terça-feira, sem citar nomes, que os auxiliares que aconselham o presidente a burlar a regra do teto de gastos estão levando Bolsonaro para uma zona de impeachment.
Fonte : Extra Online
Data : 12/08/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATRIBUI RECUPERAÇÃO DO COMÉRCIO A 'ESCUDO DE PROTEÇÃO' DO GOVERNO
Publicado em 08/12/2020 as 05:28 PM

Por José de Castro

SÃO PAULO (Reuters) - O resultado mensal positivo das vendas no varejo em junho é explicado "pelo escudo de proteção" do governo federal, que permitiu alta nos gastos das famílias, avaliou a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia em nota nesta quarta-feira, ponderando, contudo, que essas políticas são formatadas para o curto prazo.

Dentro desse "escudo" a SPE citou o programa de manutenção de empregos e o auxílio emergencial destinado à população mais pobre, que foi prorrogado até este mês.

"No entanto, é importante indicar que essas políticas são formatadas para o curto prazo e que as reformas estruturais e a consolidação fiscal são o caminho para o desenvolvimento do país", disse a SPE na nota.

O volume de vendas do varejo cresceu 8% em junho sobre maio, segundo divulgou o IBGE nesta quarta-feira, mas o setor fechou o primeiro semestre com queda de 3,1% frente a igual intervalo de 2019, pior desempenho semestral desde a segunda metade de 2016, quando houve queda de 5,6%.

"Os resultados positivos eram esperados porque viemos de uma base de comparação muito baixa, que foi o mês de abril (-17%). Esse crescimento, então, foi praticamente generalizado, distribuído em quase todas as atividades", disse o gerente da pesquisa do IBGE, Cristiano Santos.

Na nota desta quarta, a SPE descreveu a recuperação do comércio como "em V".

O destaque à importância da agência de reformas pela SPE veio um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), unificarem o discurso em defesa da manutenção do teto de gastos.

A convergência do discurso vem no momento em que parlamentares e integrantes do próprio governo dão sinais de que pretendem aumentar gastos públicos após a pandemia do novo coronavírus e após "debandada" --termo utilizado por Guedes-- na pasta da Economia com a saída dos secretários especiais Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização).
Fonte : Extra Online
Data : 12/08/2020

BOLSONARO DEFENDE PRIVATIZAÇÕES E RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESTADO
Publicado em 08/12/2020 as 05:28 PM

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) a privatização de empresas públicas e disse que “os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes”. “O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

A mensagem foi publicada junto com uma foto de Bolsonaro com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. De acordo com o presidente, “num orçamento cada vez mais curto”, é normal os ministros buscarem recursos em outras fontes para obras essenciais. “Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”, afirmou.

Bolsonaro afirmou ainda que privatizar uma empresa “está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais 'levá-la para casa'”. “Para agravar o STF [Supremo Tribunal Federal] decidiu, em 2019, que as privatizações das empresas 'mães' devem passar pelo crivo do Congresso”, escreveu.

Demissões

Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o secretário especial de Desestatização, Salim Matar, e o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão dos cargos. O motivo seria a insatisfação de Mattar com o ritmo das privatizações de estatais. No caso de Uebel, o ministro disse que a motivação seria a falta de andamento da reforma administrativa.

Para Bolsonaro, todos os que deixam o governo voluntariamente “vão para uma outra atividade muito melhor”. “Em todo o governo, pelo elevado nível de competência de seus quadros, é normal a saída de alguns para algo que melhor atenda suas justas ambições pessoais”, escreveu.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 12/08/2020

GUEDES ACREDITA QUE CONSELHEIROS PODEM LEVAR BOLSONARO A IMPEACHMENT
Publicado em 08/12/2020 as 05:28 PM

Da redação


Guedes acredita que conselheiros estão levando Bolsonaro a um caminho de irresponsabilidade fiscal visando a reeleição em 2022 (Crédito: Agência Brasil / Arquivo)

Irritado com a forma como o governo Bolsonaro encaminha seus próprios gastos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os conselheiros do presidente o estão levando para uma zona de impeachment.

Ele disse isso após uma debandada de dois integrantes da equipe ministerial, os economistas Paulo Uebel e Salim Mattar, nesta terça-feira (11). Para Guedes, os conselheiros do presidente estão defendendo romper o teto de gastos – estabelecido na Constituição – apenas por motivos eleitorais e disse que vai “brigar com ministro fura-teto”.

“Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabia disso, o presidente tem nos apoiado”, disse Guedes após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O ministro disse que o governo precisa fazer a coisa certa se quiser se reeleger. “Se o presidente quiser ser reeleito temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa, enfrentando os desafios de reformas. Essa é a forma que um governo pode dar certo e merece ser reeleito.

A batalha em torno do teto de gastos acontece em um momento em que setores políticos tentam romper a regra estabelecida pela Constituição, de que as despesas só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação.

A ideia desses setores é alterar a regra para permitir que o governo amplie os gastos em momentos de crise para estimular a economia.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 12/08/2020

MAIA, GUEDES E ARTHUR LIRA SE UNEM PARA DEFENDER MANUTENÇÃO DE TETO DE GASTOS
Publicado em 08/12/2020 as 05:27 PM

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


Rodrigo Maia e Paulo Guedes encontram convergência na defesa do teto de gastos (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nessa terça-feira, 11, para fechar juntos uma defesa pela manutenção do teto de gastos. Depois de mais de uma hora de reunião, no Ministério, os três concederam juntos uma entrevista a jornalistas.

“Conversado com ministro e líder, sobre essa preocupação de todo mundo dar um jeitinho para conseguir resolver seus projetos, sejam investimentos entre outras áreas, a gente veio aqui deixar claro qual a posição da presidência da Câmara, posição de parte dos líderes, que primeiro, de forma nenhuma vamos pautar, e eu espero que o governo não encaminhe, nenhuma prorrogação do estado de calamidade”, disse Maia. Segundo ele, a medida é para que a prorrogação não seja usada para furar o teto.

Ele disse ainda que deve ser retomado o debate sobre gastos públicos. “As três PECs que o ministro Paulo Guedes encaminhou no ano passado para o Senado, que tratam como o todo do pacto federativo”, afirmou o deputado.

“Precisamos voltar a discutir primeiro a questão do teto dos gatos e seus gatilhos, eu acho que se nós conseguirmos avançar rápido nesse tema, nós vamos abrir espaço no momento em que de fato o Brasil precisa de investimentos privados, principalmente, mas também públicos, ninguém tá negando isso”, disse.

Maia disse que o governo e o Congresso devem encontrar caminhos para a economia voltar a crescer, sem furar o teto. “Não tem saída fácil, não é um momento simples”, disse. “Não tem jeitinho, não tem esperteza. O que tem é uma realidade”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que o decreto de calamidade e a PEC da Guerra acabam no fim do ano.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 12/08/2020

ELEVAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA
Publicado em 08/12/2020 as 05:27 PM

Editor Portogente

Os advogados Rafael Zanardo Tagliari e Arthur Pattussi Bedin se mostram preocupados com o Projeto de Lei 3.887/2020, apresentado pelo Governo Federal, no dia 21 de julho último, ao Congresso Nacional. A propositura cria a Contribuição Sobre Bens e Serviços, dita CBS, nova espécie tributária que substitui e amplia as bases tributáveis das contribuições ao PIS e à Cofins. "A proposta legislativa tramitará em regime de urgência e será seguida pela reforma do IRPJ, com tributação de dividendos e pela desoneração da folha de salários, com arrimo na instituição de um imposto sobre transações", informam.

Segundos os especialistas, no que pese a constatação de aspectos positivos, como a possibilidade de amplo creditamento (todas as entradas de bens e serviços seriam passíveis de apuração de crédito do valor da contribuição destacado na nota fiscal), o projeto de reforma encabeçado pelo Executivo é motivo de preocupação. "Isso porque, ao unificar duas contribuições que atingem, juntas, alíquotas de 3,65%, no regime cumulativo, e 9,25%, no regime não cumulativo, e instituir nova contribuição sob alíquota exclusiva de 12%, o Projeto de Lei 3.887/2020 culminará em expressiva elevação da carga tributária, ainda que a narrativa oficial se dê em contrário", dizem.

Para eles, empresas que no modelo atual de PIS e Cofins não tomam créditos em razão de utilizarem na atividade essencialmente mão de obra não terão oportunidade de apuração de créditos da nova contribuição, pois a aquisição de mão de obra não gerará creditamento, segundo a proposta. "Esses setores suportarão, portanto, aumento direto e imediato da alíquota de 3,65% para 12%, sem possibilidade de abatimento com tomada de créditos", avaliam.

Eles aadvertem que o projeto governista "empurra" o grave problema fiscal ocasionado pela pandemia ao setor de serviços e à agroindústria, que sofrerão sensível elevação de carga tributária já no advento da CBS – nem se fale em tributação de dividendos e criação de imposto sobre transações (digitais ou não). Por isso, observam: "É preciso maior transparência no debate público em torno da reformulação do sistema tributário brasileiro, e que se diga, modo claro, onde recairão os ônus da mudança."
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/08/2020

EMPRESAS DEVEM SEGUIR REGRAS PARA MANTER TELETRABALHO E HOME OFFICE
Publicado em 08/12/2020 as 05:27 PM

Assessoria de Comunicação

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar

Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que temiam baixa produtividade dos funcionários. Tudo mudou com a prolongação da quarentena na pandemia e com grande parte dos trabalhadores atuando remotamente.

As empresas perceberam que, ao contrário do que era esperado, a produtividade dos colaboradores permaneceu no mesmo patamar e, em muitos casos, até aumentou. Algumas dúvidas ainda permanecem e uma delas é se veremos uma consolidação dessa modalidade quando a pandemia acabar, ou se tudo voltará a ser como antes.

A advogada especialista em Direito do Trabalho, Karolen Gualda Beber, explica que teletrabalho e home office são situações diferentes, sendo que o primeiro é previsto pela CLT, enquanto que o segundo é uma situação mais pontual. “E para manter seus funcionários trabalhando em casa agora e posteriormente, é importante que as empresas acionem sua assessoria jurídica, pois ajustes e alinhamentos nos contratos são necessários”.

Com relação aos benefícios e equipamentos essenciais ao trabalhador remoto, com exceção do vale transporte, a justiça entende que todos os demais benefícios devem ser mantidos. Já os equipamentos e custos extras devem constar no contrato de trabalho. “A empresa precisa fazer um aditivo, inserindo quais são as responsabilidades de cada parte. A lei não determina que as empresas paguem por custos extras, mas é uma cláusula que deve constar obrigatoriamente no contrato”, explica.

A sócia do escritório Castro Oliveira Advogados, Cyntia Possídio Lima, acredita que o isolamento social apenas acelerou uma transição que vinha se consolidando. “Essa é uma é uma realidade que veio para ficar. A adoção do home office ou teletrabalho só cresceu desde então, devido ao desenvolvimento da tecnologia, fruto de uma era na qual se impera a lógica digital, tornando as relações de trabalho mais fluidas”.

Ela acredita que essa nova tendência no mercado de trabalho está muito conectada com as ambições das novas gerações, que buscam formas diferentes de focar sua energia, perseguindo valores mais presentes no teletrabalho e no coworking. “O mercado de trabalho está cada vez mais voltado às novas gerações, que buscam a felicidade e não mais a estabilidade e a consolidação de modelos preexistentes, considerados ultrapassados”, pontua.

Para a especialista, nem as obrigações impostas para empresas e funcionários devem afastar essa tendência, mesmo quando estivermos em uma realidade pós pandemia. “As imposições são absolutamente razoáveis e não vejo nelas algum obstáculo capaz de afastar a adoção desse regime na prática das relações de trabalho”, finaliza.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/08/2020

ANTAQ DIVULGARÁ RESULTADO DO IDA EM 13 DE AGOSTO
Publicado em 08/12/2020 as 05:26 PM

O Índice de Desempenho Ambiental é a principal ferramenta para avaliação da gestão sustentável de instalações portuárias reguladas pela Agência

A ANTAQ divulgará, em 13 de agosto, a partir das 14h30, em evento on-line, o resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2019. É a décima primeira edição da avaliação para portos públicos e a terceira para terminais de uso privado.

O IDA, aplicado desde 2012 pela Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS), é a principal ferramenta para avaliação da gestão ambiental de instalações portuárias reguladas pela ANTAQ e um importante instrumento de regulação responsiva da Agência.

O índice é aplicado anualmente e nesta edição avaliou 31 portos organizados e 92 terminais de uso privado por meio de 38 indicadores agrupados em quatro categorias: econo?mico-operacionais, sociológico-culturais, físico-químicos e biológico-ecológicos. Tais indicadores fornecem informações que auxiliam gestores e tomadores de decisões e que estimulam a adequação do setor portuário à legislac?ão e às melhores práticas de gestão ambiental.

Para a diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa, “o IDA já é uma ferramenta bem estabelecida e conta com muito respeito do setor portuário. A ANTAQ, priorizando o desenvolvimento sustentável e tendo o setor portuário como fonte de possíveis impactos ambientais, busca com o IDA avaliar a gestão ambiental das instalações e, dessa forma, contribuir para o desenvolvimento e expansão das boas práticas de sustentabilidade”.

Gabriela disse, ainda, que os resultados do IDA têm auxiliado na orientação de políticas setoriais. “Além disso, permite identificar medidas de gestão bem sucedidas que podem ser compartilhadas entre as instalações portuárias.”

Programação

Além da divulgação dos resultados do IDA, a programação contará com a participação dos três diretores da ANTAQ, Francisval Mendes (Diretor-Geral substituto), Adalberto Tokarski e Gabriela Costa, que farão os pronunciamentos de abertura. O subsecretário de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Mateus do Amaral, estará também na abertura e falará sobre “Os Índices de Desempenho Ambiental (IDAs) desenvolvidos pelos modais de transporte”.

Em seguida, o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho, destacará os primeiros colocados do ranking IDA por categoria (portos públicos e terminais de uso privado). Haverá, ainda, uma apresentação sobre os principais pontos do projeto “Impactos e Risco da Variabilidade Climática no Setor Portuário Brasileiro”, que vem sendo desenvolvido em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/08/2020

ANTAQ DEVE PUBLICAR EDITAL PARA O ARRENDAMENTO DE TERMINAL NO RN EM DEZEMBRO
Publicado em 08/12/2020 as 05:26 PM

A expectativa é que o leilão aconteça em março


Área de influência do TERSAB

A ANTAQ deve publicar em dezembro o edital para o arrendamento do terminal especializado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, denominado TERSAB, localizado no Complexo Portuário de Areia Branca (RN). Na terça-feira (11), a Agência realizou audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de licitação da área. A expectativa é que o leilão aconteça em março. A informação é do presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) da ANTAQ, Bruno Pinheiro, que conduziu a audiência virtual.

A audiência virtual teve 33 contribuintes e durou quase seis horas. Foram abordados diversos assuntos, como a situação dos trabalhadores do Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca, estudos sobre a licitação e o estado de conservação dos equipamentos do terminal.

O vencedor do leilão assinará um contrato de 25 anos. A área (onshore) disponibilizada ao arrendatário terá 3.403 metros quadrados. A receita bruta global será de R$ 1,3 bilhão. Os investimentos alcançarão R$ 162,7 milhões. Estima-se que a movimentação total ao longo do tempo contratual será de 69,3 milhões de toneladas.

Para a diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa, o TERSAB tem importâncias regional e nacional, além de internacional. “O terminal, além de atender a demanda interna, também abastece outros países”, destacou Gabriela. Estados Unidos e Nigéria são dois dos países abastecidos de sal marinho brasileiro.


Bruno Pinheiro presidiu a audiência virtual que teve quase seis horas de duração: 33 contribuintes

O chefe da Unidade Regional de Fortaleza da ANTAQ (UREFT), Roni Peres, afirmou que a instalação é importante para o Rio Grande do Norte e para o Brasil. “O arrendamento é um passo importante para o terminal ser mais atrativo e aumentar a movimentação, com eficiência na prestação de serviço.” A UREFT também atua no Rio Grande do Norte.

26 de agosto

Os interessados ainda poderão enviar suas contribuições à ANTAQ até às 23h59 do dia 26 de agosto, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/08/2020

TRIPULAÇÃO DE NAVIO ONDE CLANDESTINO FOI ENCONTRADO FAZ TESTES PARA COVID-19
Publicado em 08/12/2020 as 05:26 PM

Polícia Federal aguarda fim da quarentena da embarcação para iniciar procedimentos de repatriação do refugiado
Por Fernanda Balbino 11.08.20 18h30


Tripulação de navio onde clandestino foi encontrado faz testes para covid-19 (Foto: Reprodução)

Os tripulantes do navio DS Sofie Bulker foram submetidos a exames para verificar se houve contágio por covid-19 a bordo. A medida foi necessária após o descobrimento de um clandestino na embarcação, que está atracada no Porto de Santos.

O homem, que não teve a nacionalidade divulgada, foi descoberto após a partida do cargueiro. A embarcação deixou o porto de Douala, em Camarões, com destino ao cais santista. No entanto, agora, o navio será submetido a uma quarentena de 14 dias.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o clandestino segue isolado em uma cabine. Ele não apresenta sintomas de coronavírus, mas a doença foi constatada após exames.

Também não há relatos de sintomas entre os tripulantes. A princípio, nenhum apresentou febre, tosse a e oximetria está dentro dos parâmetros. Mesmo assim, todos passaram por exames sorológicos, cujos resultados ainda não foram conhecidos.

A embarcação chegou ao cais santista na última quarta-feira e permaneceu na área de fundeio, na Barra. A autorização para a atracação só foi expedida na segunda-feira.

Por enquanto, o cargueiro ficará atracado no cais do armazém 35, na Ponta da Praia. De acordo com os protocolos elaborados pelas autoridades, este ponto de atracação é utilizado para embarcações com casos de covid-19 a bordo.

Repatriação

Em casos de descobrimento de clandestinos em embarcações, a Polícia Federal instaura um procedimento administrativo que visa o controle migratório. É lavrado auto de infração e termo de responsabilidade pelo clandestino que será repatriado, ou seja, enviado ao país de origem.

Além disso, após a liberação do navio pela Anvisa, a Polícia Federal deverá ouvir os envolvidos. Quando autorizado pela autoridade sanitária, o DS Sofie Bulker também fará o embarque de 26 mil toneladas de açúcar a granel no Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/08/2020

GOVERNO ENVIA PROGRAMA BR DO MAR AO CONGRESSO NACIONAL
Publicado em 08/12/2020 as 05:24 PM

Plano prevê incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir os custos da navegação entre portos do País
Por Fernanda Balbino 11.08.20 18h43


A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um país (Carlos Nogueira/ AT)

O programa BR do Mar, que prevê o Incentivo à cabotagem, foi enviado nesta terça-feira (11) como projeto de lei ao Congresso Nacional. O documento, que foi elaborado em parceria entre os ministérios da Economia, da Infraestrutura e a Casa Civil, tem caráter de urgência e prevê incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir os custos da operação. Ele tem quatro focos: frota, indústria naval, custos e porto.

A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um país. É um modo de transporte seguro, eficiente e que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.

O Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, de 1,2 milhão de TEU (unidade equivalente a 20 pés), no ano passado, para 2 milhões de TEU, em 2022. Além disso, o plano prevê a ampliação da capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando se fala em transporte de cargas em um país com as dimensões territoriais do Brasil, é preciso pensar em vantagens e eficiências logísticas. “Apesar do crescimento da cabotagem nos últimos anos, esse transporte tem potencial para crescer ainda mais, perto de 30% ao ano. Com o programa BR do Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência”.

Se aprovado, com o programa BR do Mar, o governo vai permitir o uso de contratos temporários para a movimentação de cargas que ainda não possuem operação no porto. O objetivo é agilizar a entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem.

Outra ação apontada pelo Ministério da Infraestrutura é a inclusão de novos investimentos em contratos já existentes. Tudo isso para garantir que os portos estejam preparados para o aumento da demanda de operações para cabotagem.

Programa prevê estimular a frota em operação do país

O BR do Mar trará subsídios para que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) tenham maior controle e segurança na operação de suas linhas. Dessa maneira, propõe que a empresa que detém frota nacional poderá se beneficiar de afretamentos a tempo (quando o navio é afretado com a bandeira estrangeira, o que permite que ela tenha menores custos operacionais).

São previstas, ainda, outras hipóteses que permitirão às EBNs afretarem embarcações a tempo: para substituir embarcações que estiverem em reparo ou construção; para atender operações que ainda não existam; e para cumprir exclusivamente contratos de longo prazo.

Já os novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias poderão afretar a casco nu (o navio afretado passa a adotar a bandeira brasileira), sem a necessidade de lastro em embarcações próprias.

Governo propõe ações para fomentar indústria naval

O plano visa o segmento de manutenção e reparos de embarcações. A ideia é abrir a possibilidade de empresas estrangeiras utilizarem os recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiarem a docagem de suas embarcações em estaleiros brasileiros.

Neste caso, o objetivo é ao trazer maior escala para as operações dos estaleiros e beneficiar as EBNs, que hoje utilizam estaleiros na Europa e até na China.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, há também ações que buscam viabilizar o aumento da competitividade das operações de cabotagem, com propostas que impactam custos de diversos tipos, como as burocracias que sobrecarregam as operações.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/08/2020

ANTAQ AUTORIZA OPERAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO
Publicado em 08/12/2020 as 05:24 PM

Autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União
Da Redação 11.08.20 14h23

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a operação de novas empresas brasileiras de navegação (EBNs), por prazo indeterminado, localizadas nos estados do Pará, Amazonas e Maranhão. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União na última terça-feira (4).

Para operar na prestação de serviços de transporte de granel líquido, biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, está habilitada a empresa Petrodado Comércio de Combustíveis Ltda, estabelecida em Itaituba, no Pará.

Eliana Pinheiro da Costa ME, localizada em Lábrea, no Amazonas, agora poderá operar transportando granéis líquidos, biocombustíveis, petróleo e seus derivados, nos trechos interestaduais de competência da União, também no percurso longitudinal interestadual na Região Hidrográfica Amazônica.

Da mesma forma, com permissão da Antaq para atuar na mesma região, a TED Transporte Navegação e Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, também do Amazonas, em Manaus, poderá operar com transportes de biocombustíveis, petróleo e seus derivados.

Outras permissões

A Antaq autorizou, por prazo improrrogável de 180 dias, a atuação da Pipes Empreendimentos LTDS, de Carolina, no Maranhão, como empresa brasileira de navegação na prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.

A instalação flutuante de pontão de combustíveis da LJ Combustíveis e Transporte por Navegação LTDA, localizada na Baía do Rio Negro, em Manaus, no Amazonas, também teve seu registro de instalação portuária de apoio autorizado pela Antaq. Esta autorização foi fornecida no último dia 30.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/08/2020

PORTOS DO PARANÁ FIRMA PARCERIA COM FUNDACIÓN VALENCIAPORT
Publicado em 08/11/2020 as 05:13 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 10/08/2020 - 19:56

A empresa pública Portos do Paraná firmou uma colaboração técnica inédita com a Fundación Valenciaport, um centro de pesquisa, inovação e formação do setor logístico portuário, com sede no porto de Valência, na Espanha, e atuação em portos da Europa, América Latina, Ásia e Oriente Médio. Objetivo é modernizar os portos paranaenses, com grandes projetos na área de tecnologia, inovação e qualificação humana.

A proposta é única no Brasil e devem modernizar os portos de Paranaguá e Antonina, com estratégias que são referência nos mais importantes e eficientes portos do mundo. “Ter a fundação ao nosso lado, ajudando a compor projetos estratégicos, vai transformar nossos portos para o futuro”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

“Trata-se de uma instituição renomada e o Paraná quer trazer esse conhecimento para se manter na vanguarda entre os portos brasileiros. Temos certeza que será um dos marcos históricos em cooperação de trabalho internacional”, destaca Garcia.

PROJETOS - A colaboração prevê a construção do Port Community System, uma plataforma de troca de dados da comunidade portuária. O PCS conecta múltiplos sistemas usados por diferentes organizações envolvidas na atividade, integrando as informações de toda cadeia logística.

“A intenção é acompanhar e auxiliar os portos paranaenses na execução da sua transformação digital. Esta parceria teve origem em uma série de conversas, sobre o que os portos do Paraná planejavam para o futuro e o que a Fundación previa para a América Latina. O encontro de ideias permitiu discutir um trabalho conjunto que será inédito em um porto brasileiro”, informa o diretor Internacional da Fundacíon Valenciaport, Miguel Garín Alemany.

NOVO MODELO - O Port Collaborative Decision Making (PortCDM) propõe um novo modelo de gerenciamento das operações marítimas, em tempo real, entre todos os agentes envolvidos nas operações de chegada e saída de navios. Além disso, a parceria discute questões de segurança digital e tecnologia de proteção de dados.

“O porto de Paranaguá foi escolhido como piloto e será o primeiro da América Latina a desenvolver uma plataforma nestes moldes. Junto com o porto de Valência, estarão entre os primeiros do mundo na aplicação deste conceito. O PortCDM é uma inovação incrível e o Paraná será referência para portos de todos os países”, avalia o diretor do Projeto da Fundación Valenciaport, Jonas Mendes Constante.

CAPACITAÇÃO - Os projetos serão completamente bilíngues e preveem, ainda, a capacitação e treinamento das equipes e funcionários da empresa pública paranaense na construção de um “smart port”, usando automação e tecnologias inovadoras para melhorar a performance.

“Quanto mais competitivos forem nossos recursos humanos, mais competitivos são nossos portos. Então teremos um programa de formação em gestão estratégica de portos, gestão de talentos, gestão comercial e marketing portuário, além de gestão da eficiência energética e Meio Ambiente”, explica Ana Rumbeu Daviu, diretora de Formação e responsável pelos treinamentos.

CRONOGRAMA - As ações em parceria já começam a ser desenvolvidas, em conjunto, nesta semana. O cronograma será executado ao longo de 12 meses e a expectativa é que os Portos do Paraná ganhem destaque no cenário europeu, com atração de novos investimentos e aumento nas movimentações.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/08/2020

ABTP DEFENDE QUE MUDANÇAS NO PLV 30/2020 SE ESTENDAM PARA CONTRATOS VIGENTES
Publicado em 08/11/2020 as 05:13 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 10/08/2020 - 20:15


Projeto trouxe mais agilidade aos processos de arrendamentos portuários e retirou dos contratos cláusulas sobre obrigatoriedade de produtividade.
                
O projeto de lei de conversão (PLV-30/2020) trouxe algumas mudanças na Lei dos Portos (nº 12.815/13). Entre elas, está a maior flexibilização nos processos de arrendamentos portuários. Para a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), o próximo passo agora é estender os ganhos conquistados com o projeto para os contratos já em vigência. O diretor-presidente da associação, Jesualdo Silva, lembrou que a maioria dos arrendatários ainda tem mais de 20 anos de contrato pela frente e que não faria sentido que o PLV tenha validade apenas para os novos processos de arrendamento.

“Essa é uma barreira que precisamos vencer e já estamos conversando sobre isso com o governo”, frisou Silva durante Webinar sobre “Efeitos da MP 945 (PLV 30/2020) na Lei dos Portos”, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), nesta segunda-feira (10). De acordo com ele, de início a associação deve buscar estender as mudanças sobre as cláusulas de indicadores que estão presentes em todos os contratos de arrendamentos. Aquelas dizem respeito aos critérios de produtividade que devem ser seguidos pelos arrendatários. Segundo ele, exigir produtividades das empresas é o mesmo que “chover no molhado”. Silva afirmou que a associação já começou analisar os efeitos que essas mudanças podem ter nos contratos vigentes. Além disso, a ABTP vem acompanhando os trâmites para que todas as inovações do PLV sejam regulamentadas em decreto.

Silva afirmou que o projeto vem buscando diminuir a distinção de entendimento sobre as operações feitas dentro e fora dos portos organizados. Ele avalia que ambas são atividades eminentemente privadas e que, por esta razão, precisam ter a liberdade, sobretudo na prática de preços e nos investimentos. Sobre o primeiro aspecto ele destacou que o PLV trouxe ajustes que adequaram o que já vem sendo posto em prática. A retirada do termo “modicidade” de preços, segundo Silva, permitiu ter maior segurança jurídica nos contratos, pois, a forma escrita na Lei dos Portos, poderia provocar um entendimento ambíguo. “É preciso ter liberdade de preços nas operações, pois como qualquer mercado em há competitividade, o preço é ditado pela dinâmica do mercado”, disse.

A respeito dos investimentos, ele lembrou que os terminais dentro dos portos organizados precisam pedir autorização para realizá-los. Além disso, o longo tempo até a aprovação tem feito com que as empresas percam oportunidades dos negócios. Para ele, as empresas querem assumir seus próprios riscos e praticar os preços dentro da dinâmica do mercado. Apesar de apoiar todas as mudanças, a ABTP vem buscando o aprofundamento e a ampliação de alguns aspectos da lei.

O secretário nacional de portos e transporte aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNTPA), Diogo Piloni, também presente à videoconferência, pontuou que a sanção presidencial do projeto será importante, especialmente para este momento em que o país precisa atrair parceiros privados em um contexto de crise. Um dos aspectos destacados por ele foi a possibilidade no PLV de dispensa de licitação caso exista apenas um único concorrente. Ele explicou que a ideia é flexibilizar as formas de gestão portuária, porém, tomando todos os cuidados necessários, tendo em vista que se trata de um ativo de interesse público. Já o contrato de uso temporário, outro ponto tratado no projeto, chegou a ser aplicado no país antes da aprovação da Lei dos Portos. Porém agora, segundo ele, o projeto traz esse aspecto envolto de maior segurança jurídica, alçando-o ao status legal.

Piloni ressaltou ainda que todas as mudanças previstas no projeto têm como objetivo trazer modernidade aos portos, justamente para que o país mantenha portos com gestão pública. Segundo ele, o governo não tem a pretensão de fazer com que todos os portos sejam delegados à iniciativa privada. “Seja por uma decisão de política pública, seja por inviabilidade do ponto de vista econômico, vamos ter a convivência com porto com gestão pública e precisamos ter, além de bons gestores, um sistema que permita ao bom gestor fazer a diferença”, disse.

Ele destacou ainda que a medida já nasceu levando benefícios para o setor portuário. Segundo ele, ao ser aprovada, a medida permitiu que o país mantivesse as atividades nos portos em pleno funcionamento, contendo, ao mesmo tempo, a propagação da doença entre os trabalhadores. Ele afirmou que o país teve um índice de contaminação de apenas 3%, em um universo de mais de 60 mil trabalhadores que foram acompanhados pelo governo. Além disso, ele frisou que “na contracorrente”, este ano os portos públicos cresceram mais que os Terminais de Uso Privado (TUPs).

A presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) e da Companhia Docas do Ceará (CDC), Mayhara Chaves, também presente ao debate, afirmou que o projeto é muito benéfico para os portos, em especial para a CDC que ainda apresenta um elevado número de áreas ociosas. Segundo ela, para quem está “na ponta do processo”, essas mudanças representam um grande marco regulatório. “As alterações na lei (Lei dos Portos), com os contratos de transição, a agilidade em todo o trâmite nos arrendamentos vai ser muito benéfico para os portos”, sublinhou.

Mayhara acredita que os arrendatários com contratos já em vigência poderão solicitar reequilíbrio contratual com base nas atuais mudanças, assim como já vêm fazendo em razão da pandemia do novo coronavírus. Ela acredita que reequilíbrios em função da pandemia serão feitos ao longo desse ano e até mesmo do próximo.

Um dos aspectos trazidos pelo PLV e que ela considera fundamental é a possibilidade dos contratos sem licitação em caso de um único interessado. Ela disse que muitas das áreas dos portos da CDC são destinadas a alguma carga muito específica e que, na região, provavelmente só terá um único interessado. “O porto nasceu vislumbrando alguns setores na região, que são demandas por empresas específicas”, frisou. A agilidade dos processos promovida pelo PLV, segundo ela, também irá possibilitar que em uma única gestão seja possível começar e finalizar os arrendamentos previstos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 11/08/2020

GOVERNO SP DISPONIBILIZA R$ 70 MILHÕES EM CRÉDITOS PARA EMPREENDEDORES
Publicado em 08/11/2020 as 05:12 PM

Banco do Povo: verba para microempreendedores, rurais e informais (Crédito: Governo de SP/Divulgação)

Por meio do Banco do Povo, o governo de São Paulo vai liberar mais R$ 70 milhões em microcrédito para auxiliar microempreendedores (MEI), produtores rurais e informais para atravessar o momento de crise provocada principalmente pela pandemia do novo coronavírus.

Estão sendo oferecidas duas linhas de crédito. A primeira delas é para os empreendedores informais e produtores rurais sem CNPJ. As opções de crédito nessa linha vão até R$ 5 mil, com taxa de juros a 1% ao mês. O prazo para pagamento é de até 12 meses com carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo, o prazo para pagamento é de até 24 meses com até 90 dias de carência. Para obter essa linha de crédito, o empresário precisará apresentar um avalista.

A segunda linha é voltada para Microempreendedores Individuais (MEIs) e produtores rurais, mas com CNPJ. A taxa de juros é de 0,35% a 0,70% ao mês e o limite de crédito é de até R$ 8,1 mil, que pode ser utilizado tanto para compras de mercadoria quanto para pagamentos das obrigações da empresa.

Nessa linha, o prazo para pagamento é de até 24 meses com carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência. Para solicitar os financiamentos dessa linha, o empreendedor não pode ter restrições cadastrais no CNPJ e CPF.

O governo de São Paulo tinha disponibilizado R$ 650 milhões em empréstimos subsidiados por meio do Banco do Povo, Desenvolve SP e Sebrae-SP. Segundo o governo, mais de 70% desses recursos foram destinados aos setores mais vulneráveis da economia, como comércio, bares e restaurantes, beleza, transporte e eventos. Até agora, 11.932 empreendedores foram contemplados com o crédito.

Mais informações sobre as duas linhas de crédito podem ser obtidas no site.

Doações

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou que o governo paulista arrecadou, desde o início da pandemia até hoje (10), R$ 1,03 bilhão em doações privadas para ações de combate ao novo coronavírus. Segundo ele, 251 empresas fizeram doações em dinheiro, serviços e materiais, que são auditadas pela Pricewatershouse Coopers Brasil.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 11/08/2020

COSAN REVERTE LUCRO E TEM PREJUÍZO DE R$ 174 MILHÕES NO 2º TRIMESTRE
Publicado em 08/11/2020 as 05:12 PM

Houve piora do resultado em quase todos os negócios do grupo
Por Stella Fontes, Valor — São Paulo 10/08/2020 20h01 Atualizado

A Cosan S.A., que atua negócios nas áreas de infraestrutura e energia, registrou prejuízo atribuído à controladora de R$ 174,4 milhões no segundo trimestre, comparável a lucro líquido de R$ 418,3 milhões um ano antes. O resultado final ajustado foi negativo em R$ 146,2 milhões, ante ganho de R$ 317 milhões no mesmo trimestre do ano passado.

A última linha do balanço foi afetada pela piora do resultado em quase todos os negócios do grupo e pelo impacto negativo da varição cambial na parcela do bônus perpétuo da holding que não tem proteção, o que pressionou o resultado financeiro.

Raízen Combustíveis

Maior negócio da Cosan, a Raízen Combustíveis foi fortemente afetada pela restrição à movimentação de pessoas por causa da covid-19 no Brasil e na Argentina, onde tem operações, e teve resultado operacional consolidado negativo de R$ 213 milhões no intervalo.

A Raízen Combustíveis encerrou o segundo trimestre com resultado operacional negativo em US$ 51 milhões na Argentina, o que acabou anulando o desempenho positivo em R$ 65,3 milhões, medido pelo resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado, no Brasil. Conforme a Cosan S.A., houve queda expressiva na demanda em razão do isolamento social e perdas decorrentes da queda de preços de todos os produtos no início do trimestre.

No Brasil, a Raízen Combustíveis registrou queda de 24% no volume vendido, com destaque para as baixas de 31% no ciclo Otto (gasolina e etanol), para 2,05 milhões de metros cúbicos, e de 76% em combustível de aviação. O agronegócio e a movimentação de cargas sustentaram a venda de diesel, que caiu apenas 8% no intervalo, para 2,8 milhões de metros cúbicos. O Ebitda por metro cúbico ajustado despencou a R$ 13, frente a R$ 85 um ano antes.

Na Argentina, o Ebitda ficou negativo em R$ 279 milhões, pressionado pela queda de 42% nas vendas, a 846 mil metros cúbicos, na esteira do “lockdown” naquele país. A companhia teve de interromper as atividades de refino na Argentina por cerca de 30 dias, com menor diluição de custos, e registrou custos mais altos de estoque influenciados pelos preços do petróleo antes da pandemia.

Comgás

A Comgás, agora sob o guarda-chuva da Compass, e a Moove também registraram queda importante na demanda por causa da pandemia.

Na Comgás, a queda na venda em volume de gás foi de 27%, resultando em Ebitda ajustado de R$ 474 milhões para a Compass Gás e Energia, uma baixa de 19% na comparação anual. Além disso, a provisão para devedores duvidosos foi elevada em R$ 51 milhões no trimestre, por causa da crise desencadeada pela covid-19.

Na Moove, de lubrificantes, o Ebitda trimestral recuou 43%, para R$ 45 milhões, diante da queda nos volumes vendidos em todos os países de atuação. No intervalo, a baixa consolidada nas vendas em volume foi de 35%.

Diante disso tudo, a receita líquida da Cosan recuou 33,1% no segundo trimestre, para R$ 11,8 bilhões. O lucro bruto, por sua vez, caiu 42,2%, a R$ 1 bilhão, e o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) encolheu 58,2%, para R$ 590,8 milhões. Pelo critério ajustado, o Ebitda somou R$ 517,8 milhões, baixa de 56,5%.

A Cosan encerrou o trimestre com dívida líquida de R$ 14,5 bilhões, excluídos os passivos de arrendamento, com alta de 25% na comparação com março e alavancagem financeira de 2,4 vezes, alta de 0,5 vez, na esteira da menor posição de caixa da Raízen.

Já a geração de caixa livre, que havia sido negativa, ficou positiva em R$ 1,1 bilhão, uma vez que Raízen e Rumo captaram recursos no mercado e as operações mais do que compensaram a menor geração de caixa nos negócios do grupo.


— Foto: Reprodução / Facebook Cosan

Retomada

Apesar da forte redução nas vendas de combustíveis da Raízen no segundo trimestre, a Cosan informou, em relatório que acompanha o balanço financeiro do intervalo, que desde maio há “recuperação sequencial dos volumes e preços dos produtos”.

Essa recuperação, na avaliação da holding, indica “um cenário de melhora gradual”. “E, portanto, mais positivo para o segundo semestre”, informou.

Ainda assim, a Cosan manteve suspensas as projeções para os resultados em 2020, divulgadas em fevereiro e retiradas em abril com o avanço da pandemia no país
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

VOOS INTERNACIONAIS VOLTAM AOS POUCOS
Publicado em 08/11/2020 as 05:12 PM

Em empresas como a Delta, oferta é limitada a 40% dos assentos e cada pessoa viaja ao lado de um lugar vazio
Por Cibelle Bouças — De São Paulo

Companhias aéreas internacionais retomam aos poucos a oferta de voos internacionais no Brasil. Um dos casos mais recentes é o da americana Delta, que no dia 4 voltou a oferecer voos de Guarulhos a Atlanta, nos Estados Unidos. A companhia, que antes da pandemia operava entre 20 e 25 voos por semana no Brasil, retoma as atividades no país com 4 frequências semanais.

“A companhia está retomando a operação para o Brasil com uma malha bem inferior a que tinha antes da pandemia. A intenção é ampliar a oferta à medida que houver evolução na demanda”, afirmou Luciano Macagno, diretor-geral da Delta na América Latina, Caribe e Sul da Flórida. A retomada de voos também será feita à medida que as restrições de mobilidade forem suspensas nos diferentes destinos onde a Delta atua.

Macagno disse que a demanda, por enquanto, é suficiente para encher metade dos voos. Mas, a taxa de ocupação é maior em voos programados para o fim do ano. “A expectativa é que a demanda cresça nas próximas semanas, à medida que os brasileiros vejam que estamos voando com regularidade”, afirmou.

Como parte das medidas de segurança adotadas pela Delta, a companhia tem operado os voos mantendo bloqueados em torno de 40% dos assentos, para que cada passageiro viaje ao lado de um assento vazio. O uso de máscaras é obrigatório para passageiros e tripulantes durante todo o voo. As aeronaves têm a limpeza reforçada com uma tecnologia de aspersão eletrostática. O equipamento carrega eletricamente e dispersa o desinfetante líquido em uma névoa, que adere às superfícies da cabine. O desinfetante usado é eficaz contra uma série de microorganismos, incluindo o novo coronavírus. O ar da cabine é recirculado a cada três a cinco minutos, usando sistemas de circulação de ar com filtros HEPA, que extraem mais de 99,99% de micropartículas, incluindo vírus e bactérias. É a mesma tecnologia usada nas UTIs de hospitais, disse Macagno.

A Delta, como outras empresas aéreas, foi fortemente impactada pela pandemia. A companhia reportou registrou prejuízo global de US$ 5,72 bilhões no segundo trimestre, ante um lucro de US$ 1,43 bilhão um ano antes. A receita operacional teve queda de 88% em comparação com o mesmo intervalo do ano passado, para R$ 1,5 bilhão. A companhia, que emprega 91 mil pessoas, anunciou recentemente que vai antecipar a aposentadoria de 17 mil funcionários e manter 45 mil em licença voluntária, como parte dos esforços para ajustar estrutura e custos. O executivo não informa quantos desses funcionários atuam no Brasil.

No segundo trimestre, a companhia registrou uma perda de US$ 2,1 bilhões relacionada à redução no valor da Latam Airlines e do Grupo Aeromexico, empresas nas quais é acionista. A Delta anunciou no fim de agosto de 2019 a compra de 20% de participação do grupo Latam Airlines por aproximadamente US$ 1,9 bilhão. Em maio deste ano, a Delta e o grupo Latam assinaram um acordo de joint venture transamericano para combinar as malhas aéreas das duas companhias entre América do Norte e América do Sul. Como parte da operação, a Delta vendeu a participação que tinha na Gol, de 12% das ações preferenciais, e encerrou o acordo de compartilhamento de voos (codeshare) com a companhia aérea brasileira.

A Gol passou então a manter parceria no compartilhamento de voos para a América do Norte com a American Airlines desde fevereiro deste ano. A companhia americana também retoma operações para o Brasil neste mês.

No dia 7, a American Airlines retomou a operação no Brasil com dois voos por semana ligando São Paulo (pelo aeroporto de Guarulhos) a Miami, nos Estados Unidos. A partir de 19 de agosto, a rota terá frequência diária. A companhia americana também vai relançar neste mês voos para cinco destinos do Caribe e da América Latina, incluindo Chile, Costa Rica, Cuba, Honduras e São Martinho.

A United Airlines, que no Brasil tem parceria com a Azul, retomou este mês os voos ligando Nova York a São Paulo. Durante a pandemia, foi mantida a oferta diária de voos de São Paulo a Houston.

Outras companhias também anunciaram a retomada de voos a partir de agosto. A portuguesa TAP retomou a oferta de voos para o Brasil no dia 1º, com 18 frequências semanais ligando Lisboa a São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e Confins (MG), além de uma rota entre Porto e Rio. Em setembro, a companhia amplia a oferta para 22 voos por semana. No mês que vem, a TAP retoma voos de Lisboa a Salvador e Brasília. Em setembro, serão 22 voos por semana partindo do Brasil.

A Emirates voltou a voar para o Brasil no dia 2, com duas frequências semanais ligando Guarulhos a Dubai. A companhia não tem planos de retomar voos do Rio a Dubai por enquanto.

A British Airways retomou no dia 3 os voos de São Paulo a Londres, com frequência de três voos por semana.

A Copa Airlines volta a oferecer voos de São Paulo para Quito e Guayaquil (Equador) e San José (Costa Rica) a partir do dia 15; Santo Domingo (República Dominicana) a partir do dia 22; e Miami (EUA) a partir do dia 29. Os voos serão ampliados a partir de 4 de setembro.

A Aerolineas Argentinas tem previsão de retomar voos para Rio de Janeiro e São Paulo em 1º de setembro. Na mesma data, a Avianca volta a operar voos de São Paulo a Bogotá. A partir de 3 de setembro, a Iberia retoma voos de São Paulo a Madri, com quatro frequências semanais.

De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em junho, a demanda por voos internacionais teve queda de 95,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A oferta de assentos em voos internacionais recuou no mês 89,3%.        
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

GOVERNO LIBANÊS RENUNCIA EM MEIO A PROTESTOS
Publicado em 08/11/2020 as 05:11 PM

Renúncia deve provocar mais instabilidade em um importante centro cultural e financeiro do Oriente Médio
Por Jared Malsin e Nazih Osseiran — Dow Jones Newswires, de Beirute

O premiê do Líbano, Hassan Diab, e todo o seu Gabinete renunciaram ontem sob a pressão das manifestações que cobram a derrubada da liderança política do país na esteira da megaexplosão da semana passada, que devastou grande parte do centro de Beirute.

“Me propunha a combater a corrupção, mas descobri que a corrupção é maior do que o Estado”, disse Diab. “Declaro a renúncia do governo. Deus abençoe o Líbano.”

Nos últimos dias, Beirute foi sacudida por protestos em que milhares de pessoas exigiam justiça para os mais de 150 mortos no desastre. A explosão ocorreu quando um incêndio em um armazém detonou um depósito de produtos químicos, destruindo uma área do centro da capital, incluindo milhares de casas e empresas, o porto de Beirute e grande parte do famoso distrito da vida noturna da cidade.


Protestos contra o governo continuaram ontem em Beirute, com confrontos entre manifestantes e forças de segurança — Foto: Bilal Hussein/AP

Em vez de resolver a crise política e econômica do Líbano, a renúncia do governo deve provocar mais instabilidade em um importante centro cultural e financeiro do Oriente Médio e um enclave de relativa estabilidade próximo da Síria devastada pela guerra.

“Não só temos a ausência de governo e um vácuo político, mas teremos um grave problema com o funcionamento do Estado do Líbano”, disse Imad Salamey, cientista político da Universidade Libanesa Americana em Beirute. “Caminhamos em direção ao desconhecido.”

Com a renúncia, o Gabinete de Diab se torna um governo interino com poderes limitados até que um novo governo seja formado, o que deve ocorrer por meio de um pacto entre as facções políticas rivais do país. Em ocasiões passadas, a formação de um governo demorou meses enquanto os partidos do país negociavam um acordo que atendesse a um conjunto complexo de interesses políticos e de grupos religiosos. No fim de semana, Diab disse que pediria a antecipação das eleições, mas nenhum cronograma foi definido.

Antes mesmo da renúncia, as facções políticas do Líbano haviam retirado seu apoio ao governo de Diab e uma série de importantes autoridades se demitira nos últimos dias, entre eles os ministros das Finanças, da Justiça e da Saúde.

A dissolução do Gabinete mostra o quanto a opinião pública libanesa se voltou contra os dirigentes do país, o que inclui políticos de várias facções religiosas e políticas. Para muitos libaneses, a explosão simboliza a inépcia do governo que fundamentou a crise econômica dos últimos meses.

É improvável que a renúncia resolva a crise. A economia do país continua em queda livre, e os manifestantes exigem cada vez mais reforma do sistema político, e não apenas substituição de governo.

A Constituição do Líbano prevê a divisão do poder entre cristãos, muçulmanos sunitas e xiitas e outros grupos religiosos. Muitos dos líderes políticos são ex-chefes militares da época da guerra civil, nos anos 80, e muitos libaneses consideram toda a classe política responsável por décadas de corrupção e negligência que culminaram na explosão da semana passada.

O sistema político do Líbano também serve como uma arena de disputa entre potências regionais, como o Irã e a Arábia Saudita, assim como a França. O Irã financia o Hizbollah, grupo armado liderado pelos xiitas e o partido político mais poderoso do Líbano. Rival do Irã, a Arábia Saudita tem laços com os políticos sunitas do Líbano.

O governo de Diab durou menos de oito meses. Foi formado em janeiro, depois que o ex-premiê Saad Hariri deixou o cargo, no fim de 2019, sob pressão de protestos que exigiam uma reforma política e o fim da corrupção.

O governo do Líbano já estava sob intensa pressão antes da explosão. Vários problemas muito enraizados - desde a crise econômica até cortes de energia e a crescente fome - abalaram o país gravemente. A explosão foi o ponto culminante de uma série de crises que enfatizaram o fracasso do governo em enfrentar os desafios mais urgentes do Líbano.

No fim de semana, milhares de manifestantes invadiram prédios do governo no centro de Beirute. Os protestos continuaram ontem, com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, que usaram gás lacrimogêneo nos arredores do Parlamento do Líbano.

Líderes estrangeiros também pressionaram o governo libanês. O presidente da França, Emmanuel Macron, que visitou Beirute após a catástrofe, pediu investigação internacional sobre a explosão. Ele disse que as Nações Unidas, e não o governo libanês, administrará a ajuda internacional ao país.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

CRISE FORÇA AJUSTES EM NOVAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS
Publicado em 08/11/2020 as 05:11 PM

Previsão do valor mínimo de outorga foi reduzida em R$ 280 milhões e os investimentos exigidos diminuiu R$ 850 milhões
Por Daniel Rittner — De Brasília 11/08/2020 05h01 Atualizado

Com a queda no total de passageiros e cargas devido à pandemia, o valor mínimo de outorga dos 22 aeroportos a serem leiloados pelo governo federal no início do ano que vem foi reduzido em R$ 280 milhões e os investimentos exigidos das futuras concessionárias diminuiu R$ 850 milhões.

As projeções de demanda da sexta rodada de concessões aeroportuárias foram atualizadas pelo Ministério da Infraestrutura, que fez esses ajustes para incorporar impactos da pandemia de covid-19 ao longo dos 30 anos de duração dos contratos. O objetivo do governo é manter a atratividade dos ativos para potenciais investidores, reconhecendo que provavelmente vão faturar menos diante da nova conjuntura.

Três lotes estão em oferta: o Bloco Norte (com destaque para Manaus), o Bloco Sul (que tem Curitiba como carro-chefe) e o Bloco Central (com Goiânia à frente). Originalmente, o plano era licitá-los no quarto trimestre deste ano. Por causa da necessidade de ajustes decorrentes da pandemia, além de dificuldades nas visitas técnicas de grupos interessados, o cronograma do leilão “escorregou” para início de 2021.

As projeções atualizadas indicam que as receitas brutas das futuras concessionárias serão R$ 3,3 bilhões inferiores ao valor estimado inicialmente. Como reflexo da menor movimentação de passageiros e de cargas, sobretudo nos primeiros anos de concessão, caiu de R$ 17,8 bilhões para R$ 13,5 bilhões a previsão de quanto elas vão arrecadar, nas três décadas de vigência do contrato, com receitas tarifárias e comerciais. Menos receitas significam menor valor de outorga também.

A disputa é feita pelo lance de outorga e ganha quem oferecer o maior ágio em cada lote. No entanto, o valor inicial dos leilões está sendo reduzido de R$ 408,2 milhões para R$ 133,4 milhões no Bloco Sul e de R$ 22,5 milhões para R$ 8,2 milhões no Bloco Central. Para o Bloco Norte, os novos estudos elevaram o lance mínimo de outorga de R$ 38,7 milhões para R$ 48,2 milhões.

Isso só ocorreu, no caso de Manaus e dos demais aeroportos incluídos nesse lote, porque a União decidiu assumir parte do “risco Zona Franca”. Um novo mecanismo no contrato de concessão prevê que, em caso de mudanças no regime tributário específico do polo industrial de Manaus, eventuais reduções da carga transportada por via aérea geram descontos nas contribuições variáveis devidas para o governo.

Esse mecanismo de compartilhamento do risco valerá a partir do quinto ano de contrato e possibilitará a aplicação de desconto de até 80% da “outorga variável” - uma parte da receita bruta auferida por cada concessionária que vai para os cofres da União.

Todas as propostas de mudanças estão sendo colocadas em consulta pública complementar, que foi aprovada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por 12 dias. Uma primeira consulta ocorreu entre fevereiro e março. Como foi feita antes da pandemia e para não perder tempo, o governo decidiu enviar em julho os estudos de viabilidade das concessões para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), mediante compromisso de atualizar algumas premissas.

Além de Manaus, o Bloco Norte tem ainda os aeroportos de Tabatinga e Tefé (AM), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). Nove terminais fazem parte do Bloco Sul: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri (PR), Joinville e Navegantes (SC), Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). O Bloco Central é formado por Goiânia, Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE) e São Luís e Imperatriz (MA).

Os investimentos totais exigidos pelo governo nos três blocos, com a atualização dos estudos de demanda, está caindo de R$ 6,97 bilhões para R$ 6,12 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

PRUMO VAI INVESTIR EM RENOVÁVEIS E MONITORA LEI DO GÁS PARA FUTUROS INVESTIMENTOS
Publicado em 08/11/2020 as 05:10 PM

Segundo o presidente da companhia, Tadeu Fraga, a Prumo monitora oportunidades tanto em solar quanto eólica
Por André Ramalho, Valor — Rio

Prumo vai investir em renováveis e monitora Lei do Gás para futuros investimentos | Empresas | Valor Econômico https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/08/10/prumo-vai-investir-em-renovaveis-e-monitora-lei-do-gas-para-futuros-investimentos.ghtml 1/2

A Prumo Logística, empresa controlada pelo fundo EIG Global Energy Partners e que controla o Porto do Açu, em São João da Barra (RJ) acompanha com atenção os desdobramentos da Nova Lei do Gás, para aumentar seus investimentos no setor. O presidente da companhia, Tadeu Fraga, destaca, contudo, que a empresa também tem planos de entrar no setor de energias renováveis.

“Isso ganhou ênfase dentro dos nossos planos”, comentou, em entrevista ao Valor. Segundo ele, a Prumo monitora oportunidades tanto em solar quanto eólica.

No mercado de gás natural, a empresa investe em um projeto termelétrico junto com a BP, Simens e sua nova sócia, a chinesa State Power Investment Corporation, que, por meio da subsidiária Spic Brasil, anunciou nesta segunda-feira (10) a compra de 33% do complexo de geração a gás do Açu.

O projeto prevê a construção de quatro térmicas, que somam 6,4 gigawatts (GW) de capacidade instalada, sendo que duas delas (GNA I e GNA II, de 3 GW) já estão contratadas. Um terminal para importação de gás natural liquefeito (GNL) também está sendo construído no porto, para abastecer as usinas.

Hub de gás

Segundo Fraga, contudo, a intenção da Prumo é consolidar o Açu como um hub de gás e investir, num segundo momento, também em unidades de processamento de gás, estocagem de GNL e gasodutos. Os investimentos nesse segundo ciclo de projetos de gás seriam superiores a R$ 10 bilhões.

“Isso se insere muito bem dentro da abertura do mercado de gás no Brasil”, disse Fraga, em defesa da aprovação da Nova Lei do Gás. “Nosso papel é desenvolver infraestrutura para prestar serviços à cadeia de valor do gás. Quanto mais competitivo for o gás no Brasil, mais projetos”, comentou.

Dentre os principais pontos da nova legislação, em tramitação no Congresso, está a mudança no regime de outorga para construção de novos gasodutos, do modelo de concessão para o de partilha. Isso afeta diretamente a Prumo, já que o terminal de GNL do Açu ainda precisa ser conectado à malha integrada de gasodutos.

Segundo Fraga, a empresa mantém conversas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e com a Transportadora Associada de Gás (TAG) e Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para avaliar qual a melhor solução para a futura conexão. Enquanto essa conexão não vinga, o executivo explica que a Prumo cogita antecipar a entrega desse gás importado para eventuais consumidores por meio de caminhões.

“Essas soluções [modal dutoviário e rodoviário] não são excludentes”, disse o presidente da Prumo, que negocia com mais de um potencial interessado no transporte rodoviário de GNL.

A Prumo, segundo ele, conversa também com os produtores de gás sobre o desenvolvimento de um gasoduto de escoamento das reservas do pré-sal até o Açu. “O Açu é uma das possíveis locações de destino de um gasoduto offshore que traga o gás do pré-sal e estamos trabalhando ativamente para que isso se materialize” , comentou.

Segundo Fraga, a Prumo está aberta, inclusive, a entrar com investimento na nova rota. A empresa, contudo, aguarda a definição do modelo de negócios que os produtores do pré-sal estão discutindo.

A Petrobras está, neste momento, em negociação com seus sócios no pré-sal (Shell, Galp e Repsol) para criação de uma empresa que reúna todos os gasodutos offshore do país numa só companhia e cogita abrir, posteriormente, o capital dessa empresa na bolsa.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

TRÁFEGO NAS ESTRADAS DA ECORODOVIAS CAI 20,1% DURANTE A PANDEMIA
Publicado em 08/11/2020 as 05:09 PM

A redução é fruto da menor mobilidade diante da pandemia da covid-19
Por Allan Ravagnani, Valor — São Paulo 11/08/2020 09h22

O tráfego total comparável nas estradas sob concessão da Ecorodovias caiu 20,1% entre os dias 16 de março (início da quarentena no país) até 9 de agosto, na comparação com o mesmo período de 2019, fruto da menor mobilidade diante da pandemia da covid-19.

No Estado de São Paulo, onde estão as rodovias de maior movimentação do grupo, a concessão Ecovias dos Imigrantes, que liga a capital paulista à Baixada Santista pelo sistema Anchieta-Imigrantes, teve uma redução de 17,5% no volume total de veículos, incluindo leves e pesados.


— Foto: Reprodução/Twitter/@_ecovias

Na Ecopistas, concessionária das rodovias do sistema Ayrton Senna-Carvalho Pinto, que faz a ligação entre a capital paulista, Vale do Paraíba e litoral norte do Estado, o tráfego foi 34,9% menor do que o visto um ano atrás.

A Ecovia Caminho do Mar, estrada entre Curitiba e o porto de Paranaguá, no Paraná, é a única que tem mostrado saldo positivo no período, tendo aumentado o número de veículos pedagiados em 7,2%, graças aos caminhões que abastecem o porto. Já na Ecocataratas, que liga o interior do Estado (Guarapuava) até Foz do Iguaçu, a movimentação caiu 15,6%.

A Ecosul, que administra rodovias do polo rodoviário de Pelotas no Rio Grande do Sul, viu o volume cair 3,6%, a Eco101, que corta o Espírito Santo de norte a sul, teve o tráfego 9,6% menor, e a Ecoponte, que administra a ponte Rio-Niterói, perdeu 33% de volume de carros em seus pedágios no período.

As concessões Eco135 (MG) e Eco050 (MG-GO) não entram nesta estatística por não estarem sob a concessão da Ecorodovias em todo o período compreendido, mas a 135 teve redução de tráfego de 2,2% e a 050 viu um aumento de 1,5% no período. Se incluídas na comparação, o tráfego total dos veículos nas estradas sob concessão da Ecorodovias apresentaria uma queda de 16,1% no período destacado.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

SE FOR EXAGERADA, ALÍQUOTA DE 12% DA CBS PODE SER REDUZIDA, AFIRMA GUEDES
Publicado em 08/11/2020 as 05:08 PM

Alíquota da Contribuição de Bens e Serviços foi proposta na reforma tributária para substituir o PIS/Cofins
Por Edna Simão e Mariana Ribeiro, Valor — Brasília

Segundo ele, haverá compensação para setores que forem prejudicados por tributo que pode substituir PIS/Cofins

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou a produtores do setor leiteiro que não há por que empresários se espantarem com a alíquota de 12% da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), proposta na reforma tributária para substituir o PIS/Cofins, porque se ela se mostrar exagerada será reduzida.

Além disso, admitiu que alguns setores poderão ser prejudicados com essa nova contribuição, mas ponderou que medidas serão tomadas para compensação.

“Não se espantem com a alíquota [da CBS]; esses 12% permitem deduções ao longo da cadeia. Nós não estabilizamos ainda a alíquota, nós fizemos uma primeira proposta. Se isso se revelar exagerado, a gente baixa”, afirmou o ministro em fórum virtual da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para debater as políticas públicas para o setor leiteiro.

Sem citar o setor de serviços, o ministro disse que “há setores que são mais atingidos pela CBS”, mas serão melhor assistidos quando houver compensação com, por exemplo, a desoneração da folha. Ele não citou, no entanto, que o governo está atrelando a desoneração da folha à aprovação de um novo tributo sobre as transações, similar à extinta CPMF.

Segundo o ministro, o governo está mudando o modelo e uma peça para isso é a simplificação e reformas dos impostos. “Quando se tem impostos altos e muito complexos, quem tem dinheiro usa o poder econômico para ir para a Justiça”, frisou, destacando que outros fazem lobby no Congresso Nacional para manter a desoneração tributária. Ele repetiu que o sistema brasileiro é um manicômio tributário.

Guedes reforçou o discurso de que o governo priorizou em seu primeiro ano o controle dos gastos públicos. Com isso, também houve um ajuste na taxa de câmbio, que subiu, funcionando como um estímulo natural para o aumento das exportações do setor agropecuário. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro reclamava que o Brasil estava importando até banana do Equador. “Com o dólar a R$ 5, acho que essa banana não vem”, disse.

O ministro frisou ainda que é preciso manter a resiliência para que o país consiga sair da crise.

Ele lembrou que, com a pandemia, economistas esperavam que a economia brasileira tivesse uma retração de 10% neste ano, sendo pelo menos 3,5% do choque externo. Agora, no entanto, as estimativas de queda do PIB foram ajustadas e estão em torno de 4%. “Esperava-se que PIB do Brasil fosse cair 10%; sendo pelo menos 3,5% do choque externo”, afirmou. “O choque externo veio zero”, acrescentou.

Segundo ele, o setor da agricultura manteve o Brasil vivo e com os sinais vitais funcionando. Ele destacou que as exportações brasileiras quase não sofreram durante a pandemia e estão praticamente no mesmo nível do mesmo período do ano passado. Segundo ele, isso aconteceu porque, enquanto houve queda nas vendas para destinos como Estados Unidos e Europa, houve aumento dos embarques para a China e o continente asiático como um todo.

Para ele, a atuação do setor agricultura foi “extraordinária” não só para afastar a “terrível ameaça” que é a pandemia como para manter a população abastecida.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

BOLSONARO DISCUTE SAÍDA PARA MAIS OBRAS
Publicado em 08/11/2020 as 05:07 PM

Tema será discutido hoje com Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura)
Por Daniel Rittner — De Brasília

Na busca de formas para acelerar a retomada do crescimento, o presidente Jair Bolsonaro discutirá hoje, com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura), como encontrar espaço orçamentário para mais fôlego a investimentos em obras públicas. Desatar esse nó é considerado, por assessores presidenciais, como questão-chave para o lançamento do programa Pró-Brasil.

Guedes deverá falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo e a possibilidade de que “gatilhos” para reduzir despesas de custeio no Orçamento possam abrir janelas para investimentos. Ele e Tarcísio, segundo interlocutores dos dois, estão alinhados na decisão de não furar o teto de gastos.

A hipótese de uma medida provisória para permitir o uso do Orçamento de Guerra (em obras de infraestrutura perdeu força. Da mesma forma, tornou-se pouco provável uma consulta ao Tribunal de Contas da União para saber se seria possível usar suplementações orçamentárias de 2020 como "restos a pagar" em 2021 ou nos anos seguintes.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

JULHO TEM ABERTURA DE 168.492 EMPRESAS NO PAÍS, MOSTRA MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Publicado em 08/11/2020 as 04:58 PM

Das empresas abertas no sétimo mês de 2020, 99,66% são microempresas
Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 11/08/2020 12h35 Atualizado

No mês de julho, houve abertura líquida de 168.492 novas empresas no país, informou nesta terça-feira o Ministério da Economia. No período, houve abertura de 250.308 empresas e fechamento de 81.816. Com isso, o total de empresas em atividade no Brasil ficou em 18.990.039.

Os dados mostram que, das empresas abertas no sétimo mês de 2020, 99,66% são microempresas. A maior parte, 290.190, são empresários individuais.

Na comparação com junho, as atividades econômicas que se destacaram em aberturas de empresas foram “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo”, com aumento de 7,52%, e “comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios”.

O varejo concentra também o maior número de fechamentos, na comparação com junho. No comércio de mercadorias em geral, principalmente alimentos, houve crescimento de 11,81%. Entre lanchonetes, casas de chá, suco e similares, o avanço foi de 7,08%.

No corte por Estados, os destaques em termos de abertura são Alagoas, com aumento de 19,82%, Rio Grande do Norte, com 12,51% e Pernambuco, com 11,72%.

O Amapá registrou o maior aumento no número de empresas fechadas na comparação com o mês de junho: 34,07%.

Ainda de acordo com o Ministério da Economia, o tempo médio para abrir uma empresa ficou em três dias em julho, o que representa uma queda de 5,56% na comparação com junho, quando se levava três dias e quatro horas. A abertura é mais rápida no Distrito Federal (23 horas) e mais lenta na Bahia (oito dias e 20 horas).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

CHINESA SPIC COMPRA PARTICIPAÇÃO EM USINAS A GÁS DO AÇU
Publicado em 08/11/2020 as 04:58 PM

Elétrica chinesa adquire 33% do projeto termelétrico a gás natural do Porto do Açu (RJ)
Por André Ramalho — Do Rio 11/08/2020 05h01 Atualizado há 10 horas 11/08/2020


Adriana: aquisição marca um “grande passo” na trajetória de crescimento no país — Foto: Claudio Belli/Valor

A chinesa State Power Investment Corporation, por meio da subsidiária Spic Brasil, assinou contrato para comprar 33% do complexo termelétrico do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Com o negócio, previsto para ser sacramentado até o fim do ano, a multinacional estreia em geração a gás natural, no país, e se compromete a dividir investimentos com a Prumo Logística (do fundo EIG Global Energy Partners), Siemens e a BP, em um empreendimento de US$ 5 bilhões.

O valor da transação é mantido em sigilo pelas partes. A estimativa é que a Spic entre com cerca de US$ 1,65 bilhão no projeto, uma vez que a empresa assumirá um terço dos US$ 5 bilhões que serão demandados para desenvolver o parque termelétrico do Açu, na íntegra - incluindo, nessa conta, o dinheiro já investido na primeira usina, em fase final de construção.

O complexo de geração a gás do Açu prevê a construção de quatro térmicas, que somam 6,4 gigawatts (GW) de capacidade instalada. A Spic vai incorporar ao portfólio no Brasil, assim, as usinas GNA I e GNA II, ambas já contratadas e que somam 3 GW. Além disso, a carteira de projetos da chinesa passa a contar com mais duas térmicas licenciadas: a GNA III e GNA IV. As duas primeiras unidades começarão a operar com gás natural liquefeito (GNL) importado, enquanto as duas seguintes devem utilizar o gás do pré-sal.

A presidente da Spic Brasil, Adriana Waltrick, destaca que a aquisição marca um “grande passo” na continuidade da trajetória de crescimento da empresa no país. “O Brasil é um país prioritário para nós”, afirmou ao Valor.

A Spic possui um parque gerador de 151 GW, no mundo, sendo 1,7 GW no Brasil - por meio da hidrelétrica de São Simão (MG-GO), com 1.710 MW, e dos parques eólicos Millennium (10 MW) e Vale dos Ventos (48 MW), na Paraíba.

Segundo Adriana, a companhia segue de olho em novas oportunidades de expansão, seja por meio da aquisição de ativos existentes ou via participação em leilões. Além do desenvolvimento do projeto no Açu, a Spic mira o segmento de renováveis, soluções de armazenagem de energia, projetos híbridos de geração de energia e hidrelétricas de grande porte.

No complexo termelétrico do Açu, a Spic terá uma fatia de 33%, em sociedade com a GNA Infra (45%), joint venture formada pela Prumo Logística, BP e a Siemens. Além da participação indireta, por meio da GNA Infra, a Siemens possui, diretamente, mais 22% do complexo.

O presidente da Prumo, Tadeu Fraga, disse que as negociações vêm desde o ano passado, durante a cúpula do BRICs, no Brasil. Segundo ele, a chinesa ajudará não só com a entrada de capital novo no projeto. “Não estamos trazendo um sócio financeiro, a Spic é um sócio estratégico que agrega capacidade para otimização de projetos, investimentos e custos”, disse.

O executivo disse que a chegada do novo sócio está em linha com o modelo de negócios da Prumo, de buscar parcerias para as empresas-âncoras que ajudam a desenvolver o Porto do Açu. Questionado se a dona do Açu tem a intenção de sair do capital da GNA, ele disse que por ora não. “Mas se em algum momento a entrada de um novo sócio se mostrar mais vantajosa para o desenvolvimento dos projetos de forma mais rápida, estamos abertos [a negociar]. Mas sem nenhuma pressa”, respondeu.

Fraga destacou ainda que a Prumo acompanha com atenção os desdobramentos da Nova Lei do Gás. Segundo o executivo, a segunda fase de investimentos da GNA - que prevê a construção de novas térmicas (GNA III e GNA IV), mas também unidades de processamento de gás e gasodutos “se insere muito bem dentro da abertura do mercado de gás no Brasil”.

A primeira usina do Açu, a GNA I (1,3 GW) está prevista para começar a operar no primeiro semestre de 2021, e a GNA II (1,7 GW) em 2023. As demais termelétricas dependem de novos leilões de energia. “Estamos permanentemente preparados para participar de futuros leilões”, disse.

Ele afirmou, ainda, que o Açu está se preparando também para entrar no mercado de energias renováveis. “Isso ganhou ênfase dentro dos nossos planos”, comentou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 11/08/2020

BIOGÁS PODE SER CHAVE PARA BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA, APONTA ESTUDO
Publicado em 08/11/2020 as 04:56 PM

Segundo o Instituto Escolhas, combustível produzido com matéria orgânica poderia substituir soluções mais poluentes, como térmicas a diesel, ou que requerem destruição da biodiversidade, como hidrelétricas
Por Denise Luna, O Estado de S.Paulo

RIO - A bioeconomia tem sido apontada como uma solução para a preservação da floresta amazônica e se torna cada dia mais presente na pauta dos investidores. Mas para desenvolvê-la será necessário levar eletricidade a regiões de difícil acesso, onde as soluções mais óbvias ou são poluentes (térmicas a diesel) ou requerem a destruição da biodiversidade local, como hidrelétricas ou parques eólicos e solares.

Um estudo inédito do Instituto Escolhas aponta o biogás como a melhor opção para a região, por se tratar de um combustível produzido com matéria orgânica, facilmente encontrada na floresta, e que após processado pode se transformar em biometano, um substituto eficiente do gás natural.

"O biometano é excelente rota para estimular a produção de biogás", diz o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, um dos agentes ouvidos para a elaboração do estudo inédito do Instituto Escolhas: "Do lixo ao luxo: Biogás na agenda da bioeconomia da Amazônia".

Para Barral, o biogás poderá concorrer perfeitamente com outras fontes nos leilões de energia do governo - já tendo participado de dois, em 2006 e 2016 -, e na forma de biometano poderia substituir as importações de diesel, o que reduziria as emissões de gases poluentes em 85%.

Composto principalmente de metano e dióxido de carbono, o biogás é produzido com produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris, resíduos agrícolas, estercos animais, esgoto doméstico e resíduos sólido urbanos (RSU). Dependendo da matéria prima, é possível também produzir biofertilizantes, que também poderiam reduzir a importação de fertilizantes químicos usados no setor agrícola no Brasil.


Floresta amazônica
Homem colhe açaí em Anapu (PA): segundo estudo, biogás poderia turbinar a venda de produtos da região amazônica. Foto: Nacho Doce/Reuters - 5/9/2019

"O aproveitamento do biogás na Amazônia é uma agenda em que todos ganham. Ganha a população, que vai dar um destino para o lixo que hoje entope os lixões das cidades amazônicas, e ganham as atividades econômicas, que sem a energia não conseguem se desenvolver. É uma agenda em que todos saem ganhando, promove o desenvolvimento econômico e resolve um grave problema social", avalia Sergio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas.

'Estufa a céu aberto'

O Brasil ainda é tímido na produção de biogás, mais presente em países como Estados Unidos e China, que com a Europa concentram 90% da produção global, ou 30 bilhões de metros cúbicos normais (Nm³). Cada Nm³ equivale a 2,07 quilowatts-hora de energia ou 0,69 litro de diesel. Em 2019, a produção brasileira nas 521 plantas em operação foi de 1,3 bilhão de Nm³, sendo 76% a partir de RSU e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). O estado do Amazonas ficou com apenas 2% desse total.

De acordo com a Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), o potencial brasileiro na produção de biogás é de quase três vezes o que produzem os líderes mundiais, ou 84,6 bilhões de Nm³/ano, como informa no estudo. "A Amazônia é uma estufa a céu aberto. É uma capacidade de produção de biomassa gigantesca. A oferta de matéria orgânica é muito maior do que na Região Sul, que vem investindo na produção de biogás", explica o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann.

O combustível poderia ajudar a desenvolver, por exemplo, o cultivo de peixes nativos, ou turbinar a venda de produtos locais como açaí, cacau e castanha, cujo valor é bem mais alto do que a soja, como expôs recentemente o pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Carlos Nobre, em uma apresentação no Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cbeds).

De acordo com Nobre, o valor anual da produção de carne e soja é de R$ 604,00 por hectare, enquanto pode chegar a R$ 12,3 mil para açaí, cacau e castanha.

No caso dos peixes, a comercialização atualmente é feita sem nenhuma estrutura ou beneficiamento, como explica a coordenadora da área de captação de recursos do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), Aline Scarpetta. "Nessas regiões, quem pesca tem que vender seus produtos em prazo de tempo muito curto, porque não há sistemas de refrigeração nas áreas isoladas. Ou seja, eles ficam reféns de um mercado sem espaço para negociação e com valores baixos", explicou.

O desenvolvimento do biogás poderia também ajudar a desconcentrar a economia amazonense, altamente localizada na capital, Manaus, que detém 78,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. "Para desconcentrar, é preciso promover a interiorização das iniciativas a partir da bioeconomia. Mas para isso é preciso ter oferta de infraestrutura, o que inclui o fornecimento de energia elétrica, podendo ser obtido por meio do aproveitamento dos recursos renováveis disponíveis", defende o estudo do Instituto Escolhas.

Formado por nomes como o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Bernard Appy; o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e diretor presidente da Instituição Insper, Marcos Lisboa; o ex-diretor de Políticas Públicas do Greenpeace no Brasil Sergio Leitão; a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; entre outros, o Instituto Escolhas é uma associação sem fins econômicos que tem por objetivo produzir estudos e análises que contribuam para a construção de soluções que viabilizem o desenvolvimento sustentável.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/08/2020

PRODUÇÃO INDUSTRIAL CRESCE EM 14 DAS 15 REGIÕES PESQUISADAS EM JUNHO
Publicado em 08/11/2020 as 04:56 PM

Segundo o IBGE, resultado reflete o movimento de retorno às fábricas que estavam fechadas por causa da pandemia
Por Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

RIO - Passado o choque provocado pela pandemia do novo coronavírus, a indústria brasileira mostrou recuperação disseminada em junho na comparação com maio. A produção cresceu em 14 dos 15 locais que integram a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, informou nesta terça-feira, 11, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho positivo reflete a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas que estavam paralisadas por conta das medidas de isolamento social em combate à pandemia de covid-19.

Em São Paulo, maior parque industrial do País, houve um avanço de 10,2% em junho ante maio. A indústria local acumulou um crescimento de 20% na produção nos meses de maio e junho, embora ainda não tenha conseguido recuperar as perdas de 29,4% registradas de fevereiro a abril.

“A indústria de São Paulo ainda não recupera a perda acumulada”, ressaltou Bernardo Almeida, analista da Coordenação de Indústria do IBGE. “Ainda vamos ter que esperar os próximos meses para ver se a indústria consegue se restabelecer nesse pós-pandemia. A gente tem recuperação recente em relação a esse tempo de medidas mais fortes de isolamento, mas tem que ter um período de compensação a mais. Nos resultados deste mês ainda há espaço a cumprir para se recuperar desse período de restrições”, completou.


Em relação a junho de 2019, no entanto, a indústria encolheu em 12 das 15 regiões pesquisadas pelo IBGE. Foto: Taba Benedicto/Estadão - 29/4/2020

A produção do parque fabril de São Paulo ainda opera 33,5% abaixo do pico alcançado em março de 2011. De maio para junho, a melhora foi puxada pelos setores de veículos automotores, de máquinas e equipamentos, de outros produtos químicos e de alimentos.

Apesar de distante do auge, a velocidade da recuperação de São Paulo nos meses de maio e junho sinaliza que o parque fabril local tem capacidade de resgatar o que foi perdido na última crise sanitária.

“É um incentivo, que mostra do que pode vir dos resultados dos próximos meses, mas a gente teria que aguardar para verificar realmente essa força de recuperação que a indústria paulista tem”, ponderou Almeida.

Em junho de 2020 ante junho de 2019, a indústria paulista recuou 11,8%, a quinta taxa negativa consecutiva. Nesse tipo de comparação, 12 das 18 atividades que integram a indústria local registraram quedas na produção, com destaque para os impactos negativos de veículos automotores e de máquinas e equipamentos.

De todos os 15 locais pesquisados na pesquisa do IBGE, apenas a indústria do Amazonas  já conseguiu recuperar a perda acumulada na crise da covid-19, com ajuda da melhora no setor de bebidas (fabricação de xaropes para refrigerantes, cerveja, chope e refrigerante) e de outros equipamentos de transportes (especialmente da maior fabricação de motocicletas).

“Só o Amazonas consegue recuperar essa perda acumulada por enquanto”, disse Almeida. A produção da indústria amazonense avançou 65,7% em junho ante maio. Na comparação com junho do ano passado, porém, houve recuo de 10,4%.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/08/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA CRIA FORÇA-TAREFA PARA DEFENDER O TETO DE GASTOS
Publicado em 08/11/2020 as 04:55 PM

Equipe econômica vai levar a parlamentares dados mostrando fragilidade da situação fiscal do País e o risco de abandonar o mecanismo
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A equipe econômica prepara uma força-tarefa no Congresso em defesa do teto de gastos, a regra prevista na Constituição que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. A ideia é apresentar aos deputados e senadores dados que mostrem a atual situação fiscal do País e quais consequências do abandono do mecanismo neste momento. Um roadshow (espécie de sessões públicas itinerantes) está sendo preparado pelo Ministério da Economia. As datas, porém, não estão definidas.

Entre os dados que serão apresentados pela equipe econômica aos congressistas, está a previsão de alta da dívida bruta do governo para 98,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 com o aumento do rombo nas contas públicas diante dos gastos maiores para o enfrentamento da covid-19. A previsão pré-pandemia era de a dívida, que teve em 2019 o primeiro recuo em seis anos, fechar este ano em 77,9% do PIB. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe veem o teto como uma ferramenta importante de âncora da política econômica. A sua retirada é considerada por eles um caminho certo para o aumento dos juros e da desconfiança com o futuro do País.


Paulo Guedes
Guedes e sua equipe veem o teto de gastos como âncora da política econômica. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A ofensiva ocorre num momento em que a pressão por dribles no teto, até mesmo por parte do governo, colocou em estado de alerta os investidores do mercado financeiro. Ontem, o dólar fechou em R$ 5,46, o maior valor desde maio, diante da percepção de piora do quadro fiscal no Brasil, com possibilidade de nova extensão do auxílio emergencial e o debate sobre projetos que ameaçam o teto de gastos.

“Já sabemos que os fundamentos macroeconômicos foram dilacerados e a grande atenção é como reverter a trajetória da dívida”, disse Bruno Musa, sócio da Acqua Investimentos, ressaltando que a possibilidade de o teto de gastos ser burlado é algo que tem sido olhado com muita atenção pelo mercado. Segundo Musa, existe uma busca por dólar, com os clientes enviando recursos para investir no exterior e também elevando o porcentual de suas carteiras em moeda mais forte.

O investidor está de olho no comportamento de integrantes do governo depois que reportagem do Estadão revelou tentativa dos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, de fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para bancar investimentos em obras de infraestrutura com créditos extraordinários, que ficam fora do limite do teto. Outros movimentos foram feitos com o mesmo objetivo.

Na Câmara e no Senado, parlamentares de diversos partidos têm apresentado propostas para flexibilizar o teto e até mesmo estender o Estado de calamidade da pandemia, que termina em dezembro, até 2021. Com a calamidade, as regras fiscais, como necessidade de cumprimento da meta fiscal (com limite para o rombo das contas públicas), ficam suspensas.

Mercado
A reação do mercado ontem foi interpretada como um recado ao governo da percepção que este tem do risco fiscal. Nem mesmo a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao Estadão, de que iria travar as iniciativas de furar o teto trouxe tranquilidade. A atenção está voltada também para a reação do TCU. A fala do ministro Bruno Dantas, responsável pela área do Ministério da Economia na Corte de Contas, alertando que o tribunal não vai aceitar dribles no teto foi vista como uma barreira importante.

A principal dúvida, segundo um executivo de um fundo de investimento que falou sob a condição de anonimato, é saber se o governo e o Congresso vão partir para um “remendo fiscal” para prorrogar o auxílio emergencial por mais alguns meses, sem dar solução definitiva para o programa Renda Brasil, que será criado para substituir o Bolsa Família num modelo com mais recursos e beneficiários.

Força-tarefa
“Eu acho excelente essa ideia da força-tarefa”, disse o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor de uma proposta de acionamento dos gatilhos (medidas corretivas de corte de gastos) do teto na Câmara. Para ele, não há dúvida que a pressão está aumentando no Congresso e no próprio governo. “Eu sou daqueles que acha que ele tem de ser intocável”, diz. Segundo ele, está com pouca tração no Senado o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial do governo que também garante o acionamento de alguns gatilhos, como corte de despesas de pessoal. Ele ressaltou a importância da posição do ministro Guedes e de Rodrigo Maia como fiadores do teto para conter o risco de mudança.

O economista do Senado, Leonardo Ribeiro, avalia que o projeto de Orçamento de 2021, a ser enviado no fim de agosto, coloca pressão no debate à medida que a proposta não contempla créditos extraordinários, aqueles que ficam fora do teto.

De acordo com Ribeiro, especialista em regras fiscais, as mudanças no teto vêm sendo discutidas no Congresso desde o ano passado. Já existem várias PECs para alterar o desenho da regra. Durante a pandemia, um grupo de senadores apresentou uma proposta para suspender a regra por dois anos. “Ou seja, parte relevante do Parlamento entende que o teto pode comprometer a retomada do crescimento econômico”, ressalta./COLABOROU SIMONE CAVALCANTI
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/08/2020

CONSELHO CURADOR DO FGTS APROVA DISTRIBUIÇÃO DE R$ 7,5 BI DE LUCRO AOS TRABALHADORES
Publicado em 08/11/2020 as 04:55 PM

Valores serão depositados até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta que detinha recursos em 31 de dezembro passado; rentabilidade do fundo chegou a 4,90%
Por Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 11, a proposta do governo para distribuição de R$ 7,5 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes a parte do lucro do fundo em 2019. Os valores serão depositados até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS que detinha recursos em 31 de dezembro do ano passado.

O montante equivale a 66,23% do resultado global do FGTS em 2019, que foi superavitário em R$ 11,324 bilhões. No ano passado, o governo distribuiu 100% do lucro do fundo, com a repartição de R$ 12,22 bilhões entre as contas ativas e inativas do fundo. Ainda no fim de 2019, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma nova distribuição integral do resultado neste ano.

De acordo com o conselho curador do fundo, a repartição de R$ 7,5 bilhões com os trabalhadores e o acréscimo de juros e atualizações monetárias significam uma rentabilidade total de 4,90% para as contas no ano passado. Assim, cada trabalhador vai receber um valor equivalente a 4,90% do total que tinha na conta do FGTS no fim de 2019.

“Essa rentabilidade total é superior a aplicações com risco e tributação semelhantes (a caderneta de poupança, por exemplo), supera a rentabilidade da inflação medida pelo IPCA no ano passado, proporcionando um ganho real aos saldos, em cumprimento ao objetivo estratégico do Fundo de preservar o poder de compra dos recursos dos trabalhadores sob o FGTS”, destacou o conselho .

Diversos membros do colegiado demonstraram preocupação com a série de medidas adotadas desde ao ano passado para permitir novas modalidades de saques do FGTS.

Na semana passada, o governo conseguiu costurar um acordo para que a Medida Provisória 946, sobre os saques emergenciais de R$ 1.045 do FGTS durante a pandemia de covid-19, fosse retirada da pauta da Câmara dos Deputados e, com isso, perdesse sua validade.

Os senadores haviam feito mudanças no texto incluindo a permissão para o saque de todo o FGTS pelos trabalhadores demitidos durante a pandemia, inclusive para os que pedirem demissão - o que não é permitido em tempos normais. Pelas contas do Ministério da Economia, isso poderia retirar R$ 98,5 bilhões do fundo. Mesmo com a queda da MP, a Caixa manterá os pagamentos previstos no texto original a todos os trabalhadores.

Resultado
O conselho também aprovou nesta terça as Demonstrações Financeiras Consolidadas e o Relatório de Gestão do FGTS de 2019. Os documentos serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A arrecadação do FGTS chegou a R$ 128,7 bilhões em 2019. Os saques do fundo somaram R$ 151,3 bilhões, incluindo R$ 26 bilhões referentes ao saque imediato criado no ano passado. No fim do ano, o saldo total do FGTS nas contas dos trabalhadores era de R$ 422,2 bilhões.

Dos R$ 536 bilhões em ativos do fundo no fim de 2019, R$ 385 bilhões estavam direcionados em operações de crédito, R$ 125 bilhões investidos em títulos públicos e privados, e ainda R$ 26 bilhões aplicados em fundos de investimento.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/08/2020

MOURÃO VOLTA A RECLAMAR DE MEDIDAS PROTECIONISTAS CONTRA O BRASIL DURANTE A CRISE
Publicado em 08/11/2020 as 04:55 PM

Por Julia Lindner


Vice-presidente Hamilton Mourão diz que países têm aproveitado crise para implementar medidas protecionistas
Imagem: ADRIANO MACHADO

Brasília - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a reclamar de países que supostamente “se aproveitaram da crise” provocada pelo novo coronavírus para “avançar em interesses protecionistas e renovar atitudes colonialistas” contra o Brasil. A fala ocorreu nesta terça-feira, 11, durante a 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia pela Amazônia, que está sendo realizada por videoconferência.

“Além da perda de patrimônio natural com os incêndios florestais em 2019, enfrentamos a uma intensa reação internacional contra o nosso governo. Isso nos confirmou que a preservação da Amazônia ocupa um lugar especial no imaginário ambiental do mundo moderno”, disse Mourão. “Pior foi a postura de alguns que se aproveitaram da crise para avançar em interesses protecionistas e renovar atitudes colonialistas”, afirmou em seguida.

Na segunda-feira, Mourão falou algo semelhante ao participar do encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário. “No plano externo, nos preocupa que a crise gerada pela pandemia (da covid-19) seja utilizada como justificativa para a imposição de medidas protecionistas. Acompanhamos, com receio ainda maior, o acúmulo de tensões entre as duas principais potências econômicas do Planeta e seus possíveis efeitos desestabilizadores sobre o sistema internacional”, declarou o vice na segunda-feira.

Na reunião do Pacto de Letícia, Mourão também enfatizou que “o protagonista do desenvolvimento sustentável na Amazônia será o setor privado, não o Estado”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/08/2020

GUEDES ADMITE REDUZIR IMPOSTO PREVISTO EM REFORMA TRIBUTÁRIA: 'SE EXAGERADO, A GENTE BAIXA'
Publicado em 08/11/2020 as 04:55 PM

Em reunião com bancada rural, ministro diz que alíquota de 12% da CBS pode mudar. Secretário confirma manutenção de incentivos fiscais para agronegócio
Por Marcello Corrêa


O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que o governo pode reduzir a alíquota da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta na primeira parte da reforma tributária enviada pelo Executivo ao Congresso.

O novo imposto foi elaborado para substituir o PIS/Cofins e teria cobrança de 12%, com possibilidade de deduções de gastos feitos ao longo da cadeia produtiva, segundo proposta entregue por Guedes ao Legislativo. O percentual é superior ao que é cobrado nas diferentes formas de pagamento de PIS e Cofins no sistema atual.

— Nós não estabilizamos ainda a alíquota, fizemos uma primeira proposta. Se isso se revelar muito exagerado, a gente baixa — disse Guedes, durante encontro virtual com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O encontro foi organizado para debater os incentivos à cadeia produtiva do leite. Além de Guedes, participaram do evento on-line a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e ao menos três secretários especiais do Ministério da Economia.

Incentivos fiscais mantidos
Guedes foi questionado sobre como ficariam os incentivos tributárias ao setor de laticínios na reforma proposta pelo governo. O ministro afirmou que o projeto busca reduzir incentivos, obtidos, segundo ele, por quem tem "força política".

— Quem tem poder político vem a Brasília e luta pela desoneração. Tem R$ 300 bilhões todo ano pela desoneração de impostos por quem tem cacife, por quem força política. Toda hora tem um lobby para impedir reoneração de encargos trabalhistas, reoneração de impostos. Estamos indo na outra direção. Quando todos pagam, pagamos todos menos. Quando muitos não pagam, os impostos ficam muito altos e ficam proibitivos — afirmou Guedes.

Apesar de ser contrário a incentivos fiscais, o projeto de reforma tributária do governo mantém alguns benefícios atuais, como a desoneração da cesta básica e a possibilidade de que empresas obtenham créditos tributários pela compra de produtos in natura, inclusive o leite.

— A nova contribuição extingue centenas de regimes especiais. No entanto, tratamento diferenciado para o setor agro foi uma das pouquíssimas exceções mantidas — disse o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, que participou da reunião.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 11/08/2020

'ESTÁ NA HORA DE ACABAR COM ESSE NEGÓCIO DE 'PASSAR A BOIADA' NAS QUESTÕES AMBIENTAIS', DIZ PRESIDENTE DA RAMBOLL BRASIL
Publicado em 08/11/2020 as 04:54 PM

Para Eugenio Singer, à frente de uma das maiores consultorias de meio ambiente no mundo, país perde atratividade sem estratégia sustentável para a Amazônia
Por João Sorima Neto

SÃO PAULO - Depois dos fundos de investimento estrangeiros e dos empresários brasileiros, a consultoria dinamarquesa Ramboll, uma das maiores do mundo em questões ambientais, presente em 35 países e com 17 mil funcionários, também recorreu a uma carta para denunciar a destruição da Floresta Amazônica.

Na carta, o presidente da Ramboll no Brasil, Eugenio Singer, critica a fragilidade da fiscalização na região, o relaxamento em exigências de proteção e as ameaças à população indígena. Singer afirma que o país precisa acabar com essa história de ‘passar a boiada’ nas questões ambientais e ter uma estratégia para se posicionar globalmente como líder nessa questão.


Eugenio Singer, presidente da Ramboll Brasil, diz que a floresta em pé é rentável Foto: Divulgação Ramboll

Em entrevista ao GLOBO, Singer avalia que, no período pós-pandemia, o país não terá recursos próprios para investir e precisará do dinheiro estrangeiro. Mas sem uma estratégia sustentável para a Amazônia, o país está perdendo cada vez mais a atratividade dos investidores.

Por que a Ramboll decidiu divulgar uma carta denunciando a destruição da Floresta Amazônica?
Queremos mostrar nossa preocupação com o desprezo com que o país está tratando a questão ambiental. Sofremos com o descrédito que o Brasil tem na Dinamarca e em outros países escandinavos. Não se consegue a atratividade para um investimento maciço dessas nações aqui. E no período pós-pandemia, o país não terá recursos próprios para investir e precisará do dinheiro estrangeiro.

Quanto o país perde em investimentos?
Perdemos bilhões de dólares. Temos quase 50 empresas dinamarquesas no Brasil, que investem através de agências de cooperação e fundos. Mas poderíamos atrair muito mais recursos se o país tivesse uma estratégia ambiental focada na sustentabilidade. Além disso, é preciso o alinhamento da diplomacia brasileira com o setor financeiro, no sentido de recuperar a reputação do país lá fora. É preciso parar de confrontar a França ou a Alemanha quando se trata de questões ambientais. Por isso, está na hora de acabar com esse negócio de ‘passar a boiada’ nas questões ambientais e flexibilizar tudo. Isso é perigosíssimo.

Qual a visão dos investidores escandinavos sobre a política ambiental brasileira?
É péssima. Todo mundo no exterior tem disposição de preservar a Amazônia. Talvez países que dependam muito dos alimentos produzidos no Brasil, como a China, não se importem com isso e achem que o país está uma bagatela, com o dólar valendo mais de R$ 5.

A recuperação da economia no pós-pandemia vai passar pela questão ambiental?
Sim. Sem essa pauta haverá restrição de investimentos. O Brasil é imprevisível. Tem recursos naturais que o colocariam como líder das discussões sobre mudanças climáticas. Tem uma indústria sólida, recursos para produzir alimentos sem desmatar. Já é o sétimo país em produção de energia eólica (do vento) e está entrando de forma competitiva em energia solar. Tem recursos hídricos abundantes. Mas falta inteligência para trabalhar em num modelo que proteja o ambiente e gere renda para a população amazônica. Nenhum governo conseguiu isso até agora. O Brasil é um gigante adormecido que perde oportunidades em cada crise global.

Quais são os principais erros do país em relação à Amazônia?
Visitei recentemente a cidade de Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana de Manaus, e havia plantação de cana-de-açúcar. Não é essa a vocação da Amazônia. A floresta em pé é rentável. Ali a vocação é o extrativismo, a exploração da biodiversidade. Precisamos ter uma isenção de impostos na região que fomente o desenvolvimento. A agricultura de escala, como no caso da plantação de cana-de-açúcar naquela região, e o gado são vetores de destruição na região amazônica.

A questão indígena também preocupa os investidores?
O país tem uma imensidão de recursos para explorar, e não é preciso expulsar os indígenas de suas terras. Não é necessário fazer exploração mineral nas reservas indígenas. Na nova fronteira da mineração do país, em Juruena, no Mato Grosso, há cobre e níquel para abastecer as baterias de todos os carros elétricos do mundo. A questão do respeito aos direitos humanos também passa pelos indígenas. Precisamos aprender com eles.

O que o país precisa mudar para ter uma política ambiental com sustentabilidade?
Tem que usar a inteligência, congregar os demais países da Amazônia para explorar a biodiversidade da região. Proteger a floresta e ao mesmo tempo gerar renda. Como nas empresas, o país precisa ter uma política de governança para a Amazônia. Agregar e ouvir todos os envolvidos nessa questão. Não se pode excluir índios, missionários, agricultores dessa discussão. São eles que conhecem a região e seus problemas. Esse saber está sendo desprezado. A aprovação do marco do saneamento também ajuda porque há devastação urbana na região.

O que mais se pode fazer para evitar as queimadas e o desmatamento ilegal?
É preciso usar drones, satélites para identificar queimadas e treinar agentes locais, como pescadores, para agir com capacitação profissional nesses casos. Por exemplo, no vazamento de óleo no litoral brasileiro, em 2019, vimos a boa vontade de voluntários em limpar a área. Mas, sem preparo, muita gente se contaminou.

Qual a sua avaliação do vice-presidente Hamilton Mourão como presidente do Conselho da Amazônia?
Ele deu uma acalmada nos investidores. Não deixou a situação se deteriorar ainda mais. Parece aquele tipo de jogador que entra numa partida de futebol para mudar a situação. Ele está preparado para mudar o jogo, mas precisamos de uma nova política ambiental, com paz e tranquilidade.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 11/08/2020

GOVERNO ADIA PARA 2021 ENVIO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, QUE MUDA REGRAS DE SERVIDORES
Publicado em 08/11/2020 as 04:53 PM

Estratégia é esperar eleições na Câmara e no Senado para avançar com o projeto, que altera estabilidade e carreira do funcionalismo
Por Geralda Doca e Marcello Corrêa


Governo vai aguardar eleição na Câmara e no Senado para avançar com a reforma administrativa Foto: Waldemir Barreto / Agência O Globo

BRASÍLIA — Depois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com o projeto. A estratégia de pautar as mudanças no funcionalismo público depois de tratar do sistema de impostos — alvo da reforma tributária — é criticada por especialistas.

De acordo com fontes, o governo teme gastar capital político em ano de eleições municipais, que tendem a influenciar o humor no Legislativo nos próximos meses. Historicamente, entidades que representam servidores públicos exercem pressão sobre parlamentares, dificultando a aprovação de propostas sobre o tema.

O texto do projeto ainda não foi divulgado pelo governo, mas trechos da reforma já foram ventilados pela equipe econômica nos últimos meses. Técnicos têm frisado que as mudanças não afetariam servidores atuais, apenas os contratados após a aprovação da medida.

'Trainee do funcionalismo'
Um dos principais pontos da proposta elaborada pelo Ministério da Economia é a mudança nas regras de estabilidade para os futuros aprovados em concursos públicos. A ideia é aumentar o período do chamado estágio probatório para até dez anos.

Hoje, servidores recém-contratados passam por três anos de avaliação, período no qual podem ser demitidos por mau desempenho. No ano passado, reportagem do GLOBO mostrou que, entre 2016 e agosto do ano passado, 99,7% dos concursados haviam sido aprovados nesse processo. Ou seja, na prática, todos os servidores obtêm a estabilidade, mesmo após a fase de testes.

Ao ampliar esse prazo, o governo também pretende rever os métodos de avaliação para criar o que chegou a ser apelidado de “trainee do funcionalismo”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também já levantou a possibilidade de que as regras de estabilidade variem de acordo com carreira. Assim, nem todos os servidores fariam jus ao benefício.

Fim dos datilógrafos
Em outra frente, a equipe econômica quer acabar com a progressão automática no funcionalismo. Hoje, 33% dos servidores alcançam o cargo máximo em 20 anos, em média. Também está nos planos rever a estrutura dos cargos de nível auxiliar e intermediário, como assistente administrativo.

Atualmente, existem 223 mil servidores nessas categorias. A ideia é reduzir esse número à metade em 15 anos. Para isso, as aposentadorias de posições como datilógrafos e ascensoristas não serão repostas.

Embora o governo afirme que o principal objetivo da reforma administrativa é ganhar eficiência, há uma expectativa sobre o impacto fiscal da medida. Por isso, tributaristas criticam a estratégia do governo de tratar primeiro do sistema de impostos. Isso indicaria uma intenção de fazer o ajuste das contas públicas pelo lado das receitas e não pelas despesas.

— Você só pode planejar um aumento de arrecadação, quando já ciente de que a despesa é a menor disponível. Se você aumenta a receita primeiro e reduz despesas depois, o que vai fazer com o que sobrou? Vai reduzir impostos em seguida? — indagou o tributarista Ilan Gorin.

Na semana passada, em entrevista ao GLOBO, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel também criticou a ordem das reformas proposta por Guedes, por acreditar que a reforma tributária resultará em aumento da carga de impostos sobre determinados segmentos da economia, como o setor de serviços.

O planejamento para encaminhar a proposta de reforma administrativa tem sido marcada por idas e vindas há meses. No ano passado, após a aprovação da reforma da Previdência, o governo começou a sinalizar que enviaria a proposta em sequência.

Guedes afirma que, em novembro, o governo estava pronto para apresentar a medida, mas recuou por um pedido do presidente Jair Bolsonaro, preocupado com a turbulência política na América Latina. A orientação de Bolsonaro, segundo Guedes, foi para que o assunto só voltasse a ser abordado após as festas de fim de ano.

Em fevereiro, o presidente fez nova previsão de encaminhar o texto ainda naquele mês — desde que não houvesse nenhuma “marola”. Na ocasião, ele afirmou que a reforma estava “muito tranquila” e que servidores atuais seriam preservados. A proposta, mais uma vez, não se concretizou.

Reforma em fases
Por trás da sequência de adiamentos, há uma resistência de Bolsonaro à medida. Em reunião fechada no fim de julho, a qual O GLOBO teve acesso ao áudio, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse estar tranquilo com relação à reforma administrativa, pois Bolsonaro é “completamente contra”.

Além disso, Rosário comentou que Bolsonaro deseja conceder aumento salarial aos funcionários públicos antes do fim de seu mandato em dezembro de 2022.

Mesmo após o envio de uma primeira proposta, a mudança de regras deve demorar a ter efeito prático. Em janeiro, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que a medida seria encaminhada em fases e incluiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei e decretos. No cronograma apresentado na ocasião, esse processo duraria até 2022.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 11/08/2020

COM ELEIÇÕES, GOVERNO DEIXA REFORMA ADMINISTRATIVA, QUE MEXE COM SERVIDORES, PARA 2021
Publicado em 08/11/2020 as 04:53 PM

Ideia é esperar mudanças no comando da Câmara e do Senado. Projeto altera regras de estabilidade e carreira do funcionalismo
Por Geralda Doca e Marcello Corrêa

BRASÍLIA - O governo decidiu adiar para o ano que vem o envio da  proposta de reforma administrativa, que mexe com as regras dos servidores, para o Congresso. Segundo técnicos da equipe econômica, o Planalto quer esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado antes de avançar com o projeto.

A ideia é evitar gastar capital político em ano de eleições municipais, que tendem a influenciar o humor no dos parlamentares nos próximos meses.

O texto do projeto ainda não foi divulgado, mas trechos da reforma já foram ventilados, como mudanças na estabilidade dos servidores e a revisão dos métodos de avaliação para criar o que chegou a ser apelidado de “trainee do funcionalismo”.

Saiba mais sobre a reforma e a estratégia do governo para aprová-la na reportagem exclusiva para assinantes
Fonte : O Globo - RJ
Data : 11/08/2020

COM ATA DO BANCO CENTRAL NO RADAR DO MERCADO, DÓLAR RECUA E VALE R$ 5,41; BOLSA SOBE
Publicado em 08/11/2020 as 04:53 PM

Especialistas avaliam que espaço para um novo corte de juros é muito reduzido
O Globo

SÃO PAULO — O dólar comercial devolve os ganhos de ontem e se desvaloriza 1% frente ao real, valendo R$ 5,40 na venda.

Os investidores analisam a ata do Banco Central sobre a última decisão de juros e sinalizações sobre o futuro da política monetária no Brasil.


Na Bolsa, o Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro, abriu em alta e sobe 0,36% aos 103.818 pontos.

Especialistas avaliam que o espaço para um novo corte de juros é muito pequeno.

Isso tira um pouco de pressão da moeda americana, que tende a subir com juros mais baixos, já que investidores que ganhavam com a diferença das elevadas taxas no Brasil levam seus recursos embora.

Na ata, o BC vê uma recuperação ainda lenta da economia. A projeção do governo para o PIB deste ano é uma queda de 4,7%.

Para o mercado, a expectativa é que a economia tenha uma redução de 5,62% em 2020 e uma recuperação de 5% no ano seguinte, segundo o boletim Focus, que reúne as projeções do mercado para os principais índices econômicos.

Os investidores também continuam acompanhando os estímulos que o governo americano está anunciando para estimular a economia.

O presidente Donald Trump disse que considera cortar os impostos sobre ganho de capital para estimular a economia e a geração de empregos.

O mercado também aguarda as negociações entre republicanos e democratas no Congresso para chegar a um acordo sobre o pacote de estímulos de US$ 1 trilhão.

Nesta terça-feira, o Banco Central fará leilão de swap tradicional de até 10 mil contratos com vencimento em novembro de 2020 e março de 2021.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 11/08/2020

FUNDO PRIVADO VAI OFERECER CRÉDITO DE R$ 10 MILHÕES A PEQUENAS EMPRESAS NO RIO. SAIBA COMO SOLICITAR
Publicado em 08/11/2020 as 04:52 PM

Objetivo é fornecer capital de giro a negócios afetados pela crise do coronavírus. Pagamento pode ser parcelado em até 15 vezes
O Globo


Iniciativa visa a facilitar crédito para empresas afetadas por pandemia Foto: Márcio Alves / Agência O Globo
        
RIO - As pequenas empresas da região metropolitana do Rio afetadas pela crise provada pela pandemia vão ganhar apoio da iniciativa privada, por meio do projeto Estímulo 2020, que chega à cidade nesta quarta-feira. O fundo, totalmente privado, pretende oferecer R$ 10 milhões em crédito para negócios locais, e é bancado por marcas como Vale, Dasa e Engie.

A iniciativa, inspirada nos fundos de auxílio dos EUA (os chamados relief funds), já opera em estados como São Paulo e Minas Gerais, tendo feito mais de 500 empréstimos a empresas e desembolsado R$ 14 milhões. Foi lançada em maio e já recebeu 16 mil pedidos de crédito, totalizando mais de R$ 7 bilhões.

O objetivo principal do projeto é oferecer capital de giro equivalente a até um mês de faturamento das empresas no período pré-pandemia, com juros de 6,5% ao ano e carência de três meses.

O pagamento pode ser parcelado em até 15 vezes. Para aprovação do empréstimo, são levados em conta indicadores operacionais e histórico das empresas solicitantes.

A média dos valores emprestados é de R$ 75 mil por empresa, e os segmentos mais beneficiados até agora  são varejo, alimentação e serviços. Os recursos são utilizados principalmente para pagamentos de funcionários e fornecedores.

Segundo Eduardo Mufarej, do fundo de investimentos de impacto GK, Ventures, idealizador do projeto, a ideia foi "unir todos aqueles que sabem que a força da nossa economia está nessas empresas, que geram empregos e renda para a população".

Para ter acesso ao auxílio financeiro, os interessados devem se cadastrar nosite www.estimulo2020.org e completar um curso on-line de educação financeira. Veja abaixo mais detalhes de como solicitar o crédito

Quem pode solicitar

As empresas devem preencher os seguintes requisitos:

Estar formalizada, com CNPJ ativo e estatuto social regularizado
Existir há pelo menos 2 anos
Ter receita mensal entre R$ 30 mil e R$ 165 mil antes da crise
Ter bom histórico de crédito e pagamento de contas em dia
Operar no setor de serviços e comércio, preferencialmente
Assistir a todas as videoaulas do projeto

Veja o passo a passo para se inscrever

Assista às videoaulas no site
Faça o teste  sobre as aulas e preencha seu cadastro
Envie a documentação necessária

Da Empresa: Extratos bancários completos de 2020, de janeiro em diante (em formato PDF)
Do Sócio Solicitante: RG ou CNH (o documento deve estar dentro da validade); CPF (caso se não esteja disponível no documento de identidade); e Comprovante de residência de um dos sócios (conta de luz, água, gás, telefone ou internet com no máximo 90 dias)

Recebimento do estímulo após aprovação

Atenção: para receber as parcelas seguintes é necessário declarar interesse após 30 dias do recebimento. As parcelas subsequentes estão sujeitas à disponibilidade de recursos.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 11/08/2020

IPEA: CONSUMO APARENTE DE BENS INDUSTRIAIS CRESCE 5,2% EM JUNHO
Publicado em 08/11/2020 as 04:52 PM

Indicador mede parcela da produção industrial para o mercado interno


O estudo foi elaborado pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e divulgado hoje (11) no Rio de Janeiro. (Foto: © REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados)


O Indicador Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, medido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cresceu 5,2% em junho, em comparação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. O indicador mede a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno, acrescida das importações.

Com a alta de 2,2% observada em maio, em relação a abril, o segundo trimestre de 2020 registrou queda de 19,6% na margem. O estudo foi elaborado pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e divulgado hoje (11) no Rio de Janeiro.

Ainda na comparação dessazonalizada, isto é, com ajuste sazonal, enquanto a produção interna destinada ao mercado nacional (bens nacionais) aumentou 16,2% em junho, as importações de bens industriais caíram 22,5%. Em relação a junho do ano passado, a demanda interna por bens industriais mostrou retração de 12,4%. Com isso, o segundo trimestre do ano apresentou queda de 19,7% na comparação interanual, não na margem, em relação ao verificado no mesmo período do ano passado. No ano de 2020, até junho, a queda acumulada atingiu 9,8%.

Na análise de 12 meses encerrados em junho, a demanda foi reduzida em 4,2%, enquanto a produção industrial, medida pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou baixa de 5,6%.

Grandes categorias

O estudo revela que, em relação às grandes categorias econômicas, o bom desempenho de junho na comparação dessazonalizada foi bastante disseminado. Excetuando o segmento bens de capital, que recuou 13,9%, todos os demais apresentaram variação positiva. Destaque para a demanda por bens de consumo duráveis, que subiu 72,1% na margem. Na comparação interanual, o resultado negativo foi generalizado, refletindo os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O Ipea apurou que, com relação às classes de produção, na comparação dessazonalizada, o bom desempenho registrado pelas grandes categorias econômicas se refletiu no resultado da demanda interna por bens da indústria de transformação, que aumentou 2,8% em junho sobre maio. O forte crescimento das importações de petróleo e gás natural no período levaram a indústria extrativa mineral a uma expansão de 59,7% na margem.

Levando em conta a análise setorial, o estudo do Ipea constatou que 15 dos 22 segmentos pesquisados reduziram o índice de difusão, que mede o percentual dos segmentos da indústria de transformação, com aumento em comparação ao período anterior, após ajuste sazonal, de 77% em maio para 68% em junho. O destaque positivo ficou com o segmento veículos, cuja alta na margem atingiu 72,4%.

Na comparação interanual, o resultado ainda é bastante negativo, analisou o Ipea. Somente quatro segmentos registraram crescimento em junho ante igual mês de 2019. Os segmentos outros equipamentos de transporte e farmoquímicos foram os destaques positivos, com altas de 41,6% e 15,4%, respectivamente. No resultado acumulado em 12 meses, quatro segmentos apresentaram variação positiva, entre eles o segmento alimentos, com alta de 0,9%, e produtos de borracha e de material plástico (+1,5%).
Fonte : Epoca Negócios
Data : 11/08/2020

VAREJO REFAZ CONTAS E PREVÊ QUEDA MENOR NESTE ANO DEVIDO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Publicado em 08/11/2020 as 04:48 PM

O varejo deveria recuar 13,8% no faturamento deste ano

A queda de vendas do comércio em 2020 deverá ser metade do esperado devido aos efeitos do auxílio emergencial no consumo.

O varejo deveria recuar 13,8% no faturamento deste ano, mas com o pagamento de R$ 600 a desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família, a retração deve ficar em 6,7%, segundo estudo da Fecomércio de São Paulo, com base em dados de todo o Brasil. "O Paulo Guedes (ministro da Economia) virou temporariamente Paulo Keynes", disse o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, num trocadilho com o nome do britânico John Maynard Keynes (1883-1946), defensor do papel do Estado na economia para criar empregos e incentivar o consumo.

A proposta se opunha a teorias liberais (o Estado deve se abster de intervir na economia). Mesmo menor, a queda no setor equivale a uma perda de R$ 141 bilhões em relação à receita de 2019. De acordo com estimativas do comércio, a redução da estrutura de empresas varejistas decorrente da pandemia pode levar ao fechamento de mais de 202 mil empresas, sendo 197 mil de pequeno porte.

Como consequência, quase 980 mil postos de trabalho devem ser destruídos.A avaliação do segmento é que a concessão do auxílio emergencial por cinco meses (de abril a agosto) foi decisiva para que não se tivesse um grau de deterioração ainda mais contundente não apenas sobre o varejo, mas também sobre todos os elos que compõem a cadeia produtiva nacional, com reflexos ainda mais incisivos sobre a renda e o desemprego no País.A atividade mais afetada pela pandemia foi a de vestuário, que deve encerrar o ano com faturamento 25% abaixo do movimento de 2019.

Sóem abril, no auge das medidas de isolamento social como forma de se evitar a propagação da doença, o recuo foi de mais de 81% ante o mesmo mês de 2019.Pelos cálculos do setor, as quedas de vendas anuais devem atingir todas as atividades do comércio varejista, exceto os supermercados e as farmácias, graças ao caráter de essencialidade de seus produtos e por não terem sido alcançados pelas restrições de funcionamento ao longo de todo o ano."Embora a taxa de quase 7% possa ser avaliada como amena, não se deve esquecer que essa taxa tem como referência o faturamento de 2019, ou seja, considerando que não ocorresse nenhum crescimento em 2020", destaca o estudo, ressaltando que as estimativas pré-crise indicavam uma tendência de aumento das vendas de 4% neste ano.

Essa previsão, somada aos quase 7% de projeção de queda este ano significa, na prática um prejuízo potencial de cerca de 11% no faturamento do comércio no Brasil em 2020. A equipe econômica discute atualmente a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, mas ainda não bateu o martelo sobre o valor do benefício. A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 11/08/2020

CONAB VÊ LEVE AUMENTO EM SAFRA DE SOJA DO BRASIL E AMPLIA PREVISÃO DE EXPORTAÇÕES
Publicado em 08/11/2020 as 04:48 PM

Por Luciano Costa e Nayara Figueiredo

SÃO PAULO (Reuters) - A safra de soja do Brasil 2019/20 deve alcançar o recorde de 120,94 milhões de toneladas, projetou nesta terça-feira a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), que elevou levemente a estimativa ante julho e aumentou também a previsão de exportação.

As exportações da oleaginosa foram estimadas em 82 milhões de toneladas, contra 80 milhões no mês passado, quando a Conab via a produção do país na temporada em 120,8 milhões de toneladas.

"A estimativa das exportações brasileiras de soja em grãos continua muito aquecida devido aos fortes volumes de comercialização antecipada da safra 2019/20 e dólar elevado", disse a estatal em relatório.

A nova estimativa de produção para a oleaginosa também representa alta de 5,1% em relação ao resultado da temporada 2018/19, apesar dos problemas climáticos registrados nas lavouras do Rio Grande do Sul.

A safra total de milho do Brasil 2019/20 foi estimada em recorde de 102,14 milhões de toneladas, acima dos 100,5 milhões em julho, com um aumento na previsão para a segunda safra.

A Conab projetou colheita de 74,91 milhões de toneladas do cereal na safrinha, devido a um crescimento de 6,7% na área plantada em relação ao ciclo anterior.

Os trabalhos já foram praticamente encerrados em Mato Grosso e ultrapassaram um terço das lavouras no Paraná, os dois principais Estados produtores de milho no país.

A safra de algodão em pluma do Brasil foi estimada em 2,93 milhões de toneladas, ante 2,89 milhões em julho.

"As condições climáticas, de modo geral, favoreceram o bom desenvolvimento das lavouras. Colheita com finalização estimada para setembro", disse a estatal sobre uma das cultura mais afetadas comercialmente pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Conab, até o final deste ano, o principal desafio do setor é manter os contratos já firmados e concretizar as entregas, dado o enfraquecimento da demanda global causada pela pandemia.

"A expectativa agora é que, com a mitigação dos efeitos da crise sanitária, o Brasil exporte cerca de 1,9 milhão de toneladas, patamar próximo ao de 2019", estimou a estatal.

Com base em dados da Associação Brasileira de Indústria Têxtil (Abit), a Conab disse que o consumo de algodão deve recuar neste ano para de cerca de 570 mil toneladas --patamar em nível dos anos 1980. “Esses serão fatores que pressionarão os preços ao longo dos próximos meses”.

TRIGO

A produção de trigo em 2020 foi projetada em recorde de 6,8 milhões de toneladas, contra 6,3 milhões no mês anterior, segundo a Conab.

O Brasil só ultrapassou a marca dos 6 milhões de toneladas de trigo em quatro ocasiões na série histórica, destacou a estatal.

"Apesar do início de julho ter sido marcado por expressivos volumes de chuvas, as lavouras estão em boas condições, com ótimo estande e potencial produtivo, favorecido pelo clima apresentado até agora", afirmou.

A Conab ainda pontuou que a produção estimada para o trigo neste ano vem na esteira de preços atrativos que incentivaram o produtor a investir no cereal, além de um processo de retomada em relação à temporada anterior.

"A produtividade deve ser maior que na última safra, sobretudo pela recuperação do rendimento no Paraná, principal Estado produtor", afirmou.

Na comparação com o ciclo passado, o trigo paranaense registrou aumentos de 10,4% em área plantada e de 41,8% em produtividade. Com isso, a produção deve crescer 56,6%, para 3,33 milhões de toneladas.

A colheita do cereal deve começar neste mês e se intensificar em setembro, enquanto o Rio Grande do Sul --segundo maior Estado produtor--tende a iniciar os trabalhos no mês que vem.
Fonte : Extra Online
Data : 11/08/2020

GOVERNO MANDA PARA TCU PROJETO DE CONCESSÃO DE BR-381/262 ENTRE MG E ES
Publicado em 08/11/2020 as 04:48 PM

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União projeto de concessão da rodovia BR-381/262 entre Minas Gerais e Espírito Santo, com expectativa de que o leilão ocorra no primeiro trimestre do próximo ano.

O projeto envolve 686 quilômetros de rodovias entre Governador Valadares (MG) e Viana (ES) e investimento de 7,7 bilhões de reais ao longo de 30 anos de concessão. A proposta da pasta enviada ao TCU prevê que o vencedor da disputa terá que fazer investimentos que incluem 590 quilômetros de duplicação, 138 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais e 50 passarelas.

Segundo o ministério, o trecho a ser concedido permite a "interligação entre os dois Estados e escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais de matrizes econômicas diversificadas".

A proposta estabelece que o vencedor será o grupo que ofertar menor valor de tarifa de pedágio com o maior valor de outorga fixa. As tarifas previstas são de 0,12 real por quilômetro para pista simples e 0,16 real por quilômetro para pista dupla.

A pasta incluiu no projeto previsão de concessão de descontos para usuários frequentes e para clientes de serviços de pagamento automático.
Fonte : Extra Online
Data : 11/08/2020

RAÍZEN COMBUSTÍVEIS VÊ 2º SEMESTRE EM LINHA COM PLANOS PRÉ-CRISE, DIZ COSAN
Publicado em 08/11/2020 as 04:47 PM

Por Nayara Figueiredo

SÃO PAULO (Reuters) - A Raízen Combustíveis, braço do grupo Cosan no setor, deve recuperar o desempenho no segundo semestre, em linha com 2019 e com as projeções traçadas antes da crise do novo coronavírus no Brasil, estimou a Cosan nesta terça-feira.

O grupo Cosan amargou prejuízo líquido de 174,4 milhões de reais no segundo trimestre de 2020, pressionado pelos efeitos da pandemia, queda nos preços internacionais do petróleo e impacto do câmbio sobre bônus perpétuo, conforme balanço divulgado na noite de segunda-feira.

"Houve um impacto negativo na ordem de 300 milhões de reais relacionado ao aumento de estoques de combustíveis, principalmente do etanol, no último trimestre", disse em teleconferência o gerente executivo de Relações com Investidores da companhia, Phillipe Casale.

"Já entramos no trimestre com volumes de estoques mais altos do que gostaríamos", acrescentou.

Segundo a Cosan, a área de combustíveis também marcou perdas de escala, com a menor diluição dos custos com as estruturas comercial e logística, além da deterioração do segmento de aviação, em que a retração do consumo alavanca exponencialmente a perda de escala.

O executivo também destacou a pressão sazonal sobre as cotações do etanol causada pelo início da safra 2020/21, em abril, com a ampliação na oferta disponível.

Neste contexto, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado da Raízen Combustíveis no Brasil caiu 88,4% em relação ao mesmo período de 2019, para 65,3 milhões de reais.

Agora, embora seja difícil prever uma recuperação mais estruturada, o comportamento do petróleo no mercado externo e os indicadores econômicos apontam para um ambiente mais otimista nos próximos meses, afirmou Casale.

"Temos visto recuperação nos preços internacionais e aumento na demanda com a flexibilização das quarentenas... Parte disso já foi recuperada em julho e o restante pode vir no decorrer do ano", comentou.

"No segundo semestre, teremos resultados mais próximos do nosso plano original pré-crise. Isso deve ser o cenário na Raízen Combustiveis no Brasil."

ENERGIA

A joint venture entre Shell e Cosan, Raízen Energia, foi uma das menos afetadas pela crise da Covid-19, dada a melhora nos preços do açúcar, disse o gerente de RI, com alta de 27% no valor médio no último trimestre.

"O clima mais seco ajudou a acelerar a moagem de cana", afirmou.

No segundo trimestre do ano --primeiro da safra 2020/21-- a moagem cresceu 5%, para 22 milhões de toneladas. A companhia também disse que a produtividade do canavial melhorou, uma vez que a concentração de açúcares na matéria-prima subiu 6%, para 9,9 ATR por hectare.

O mix de produção foi de 54% para o açúcar (versus 49% no 2T19), em linha com o planejamento para o ano-safra, com foco na priorização do adoçante.

"Como vamos maximizar a produção de açúcar neste ano, estamos analisando os melhores cenários e momentos para vender nosso açúcar", afirmou Casale.

"Nesse ano-safra vamos concentrar mais as vendas no terceiro e quarto trimestres. Isso está associado a conseguir os melhores retornos dentro da estratégia de comercialização", acrescentou.

Até 30 de junho, cerca de 2,52 milhões de toneladas de açúcar da safra 2020/21 tiveram as vendas fixadas com tradings ou instrumentos financeiros derivativos, por em média 60 centavos de real por libra-peso.

Para a próxima safra, 1,946 milhão de toneladas foi comercializado com valor médio de 65,9 centavos de real por libra-peso.
Fonte : Extra Online
Data : 11/08/2020

GUEDES RECEBE MAIA ÀS 17 HORAS PARA DISCUTIR ‘AGENDA ECONÔMICA’
Publicado em 08/11/2020 as 04:46 PM

O Ministério da Economia informou que o ministro Paulo Guedes receberá o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira, às 17 horas. O encontro será presencial, no gabinete do ministro na sede da pasta.

Segundo o ministério, o tema do encontro será a “agenda econômica”.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) também participará da reunião.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 11/08/2020

AZUL LANÇA NOVA EMPRESA DE AVIAÇÃO REGIONAL E QUER CHEGAR A 200 CIDADES
Publicado em 08/11/2020 as 04:46 PM

A Azul lançou, nesta terça-feira, 11, sua nova subsidiária para o mercado de voos regionais: a Azul Conecta. A cerimônia de lançamento, presencial, foi em Jundiaí e contou com a presença de profissionais e executivos da empresa e representantes do governo. Com o passo, a empresa mira elevar sua cobertura no País e quer atingir 200 cidades nos próximos anos.

A empresa é fruto da aquisição da TwoFlex, anunciada no início deste ano. Com atuação em 36 destinos no país, a Azul Conecta é composta por 17 aeronaves modelo Cesna Gran Caravan, um turboélice regional monomotor com capacidade para até nove assentos. Dos 17 aviões, três são exclusivamente cargueiros.

“Com essas aeronaves vamos transformar o Brasil mais uma vez. Vamos chegar a 200 destinos. Todo mundo está triste com o que esta acontecendo no mundo, mas isso vai acabar. Temos de olhar para frente e ajudar o Brasil a crescer”, disse o presidente da Azul, John Rodgerson.

O executivo parabenizou ainda o governo por sua atuação para abrir o setor aéreo, trazendo oportunidades para as empresas.

O secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, que também esteve em Jundiaí para o lançamento, destacou a importância de elevar a cobertura aérea no Brasil. “Chegar com esse tipo de aeronave é fundamental. Não temos aeroportos como Congonhas em todos os lugares do Brasil”, disse, defendendo a demanda de passageiros por voos em municípios mais afastados.

“Nos acreditamos muito na aviação sub-regional. No atendimento das cidades que hoje a gente não conseguiria fazer com a frota que a gente tem. Caravan é um avião versátil. Essa versatilidade de frota ajuda muito a atender esses mercados menores”, disse o vice-presidente Técnico-Operacional da Azul e diretor presidente da Azul Conecta, Flavio Costa.

Com a Conecta, o grupo cobre hoje 152 municípios. Entre as regiões que ele vê mais oportunidades estão a Norte e Centro-Oeste. “São regiões muito desabastecidas. Mas também há oportunidades em cidades pequenas no Sudeste e Sul”, disse.

A compra da TwoFlex foi anunciado em janeiro de 2020 pela companhia. Em maio, a empresa concluiu a aquisição pelo preço total de R$ 123 milhões. O negócio teve aprovação sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, decisão proferida em 27 de março.


A antiga TwoFlex, de Jundiaí (SP), oferecia serviço regular de passageiros e cargas para 39 destinos, três deles já então atendidos pela Azul. A empresa operava 14 slots na pista auxiliar de Congonhas.

O negócio, apesar de pequeno, foi muito bem recebido pelo mercado à época por elevar a presença da Azul em Congonhas, terminal mais disputado no país pelas companhias.

Com os slots na pista auxiliar, a Azul está praticamente operando sozinha em Congonhas durante a reforma da pista principal do terminal. Gol e Latam, que trabalham apenas com aviões maiores, tiveram de deslocar suas rotas para Guarulhos durante as intervenções na pista, que vão do dia 5 de agosto até 5 de setembro.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 11/08/2020

REFIT PRODUZ HÁ UM ANO GASOLINA QUE SÓ SERÁ EXIGIDA EM 2022
Publicado em 08/11/2020 as 04:46 PM

Primeira refinaria privada do Rio de Janeiro, a Refit adota há um ano determinação da ANP para produzir combustível com RON 93
Por Sérgio Vieira


EXPANSÃO Jorge Monteiro: presidente diz que serão investidos R$ 35 milhões em 2020. (Crédito: Divulgação)

Desde a segunda-feira (3), os postos de combustível no País passaram a oferecer uma nova geração de gasolina, mais eficiente e alinhada ao padrão internacional de qualidade. A nova regra estabelece índice mínimo de 92 para octanagem RON (Research Octane Number), o que resulta em maior eficiência de combustão. Algumas empresas, no entanto, já estavam bem preparadas para essa mudança. A Refit, primeira refinaria privada do Rio de Janeiro, nem precisou esperar a determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para oferecer gasolina com mais qualidade. A refinaria carioca produz, há pelo menos um ano, o combustível com RON 93 e que passará a vigorar somente em janeiro de 2022, segunda etapa do processo de mudança no combustível determinado pela ANP.

“Nossa preocupação sempre foi em oferecer uma gasolina que fosse superior à exigida pela especificação e garantir mais performance a partir de nosso produto”, disse o presidente da Refit, Jorge Monteiro. “Sempre procuramos olhar muito acima dos requisitos mínimos.” Segundo o dirigente, a mudança estabelecida pela ANP não resultará em aumento de preço por parte do combustível distribuído pela Refit. “Não faz sentido qualquer tipo de reajuste agora por causa de mudança de especificação, já que os custos estão contemplados na produção da nossa gasolina com qualidade superior”, afirmou.


Divulgação

Monteiro disse que a companhia já conseguiu restabelecer, desde julho, os índices de consumo de seus produtos, que chegaram a cair 30% nas primeiras semanas, após o início do isolamento social, entre março e abril, para volumes regulares aos comercializados no cenário pré-Covid-19. A maior parte dos produtos da Refit é comercializada pela Fit Distribuidora, que conta com três bases de distribuição em São Paulo e duas no Rio de Janeiro e abastece os principais postos de bandeira branca dos dois estados.

A Refit, que nos últimos 10 anos investiu R$ 92 milhões para aumentar a capacidade de produção, fechou 2019 com 628 milhões de litros produzidos de gasolina A, que, após envio ao distribuidor, chega às bombas de postos de combustível do País como gasolina comum. Desse total, R$ 7 milhões foram destinados para equipamentos para laboratório de pesquisa com 400 metros quadrados, na unidade da refinaria, que fica na cidade do Rio de Janeiro, onde são desenvolvidos novos produtos, além de gasolina e diesel fornecidos pela refinaria. A perspectiva é fechar 2020 com investimentos da ordem de R$ 35 milhões em pesquisas e desenvolvimento, além da expansão de 15% da capacidade de produção, para chegar a 720 milhões de litros anuais de gasolina.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 11/08/2020

O QUE ESPERAR DO TURISMO PÓS-PANDEMIA: EIS A QUESTÃO
Publicado em 08/11/2020 as 04:45 PM

Assessoria de Comunicação

Desde o começo da crise causada pela pandemia de Covid-19, um dos setores mais impactados foi o de turismo. Junto com as companhias aéreas, a rede hoteleira foi a primeira a sentir o baque das medidas de isolamento social.

A explicação é fácil de entender. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), dois fatores contribuem para a rápida disseminação do novo coronavírus: aglomerações e lugares fechados.

Ou seja, as medidas de contenção da doença - que pode levar a sérias complicações, inclusive à morte -, inviabilizam a utilização de meios de transporte coletivos e também a entrada em pontos turísticos tradicionais.

E ainda impedem os turistas de frequentarem bares, restaurantes e espetáculos artísticos, enfim, tudo do que sobrevive a indústria do turismo.

Sem poder sair de casa e precisando evitar ambientes cheios, as pessoas foram forçadas a cancelarem suas viagens a passeio ou a negócio para evitar a disseminação do vírus.

Segundo pesquisa divulgada pela Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), as empresas que vendem viagens registraram queda de 75% a 90% do faturamento durante o mês de maio, no comparativo com o mesmo período no ano passado. O prejuízo chega a R$ 1,08 bilhão.

Os cancelamentos, que em abril ocorreram em 95% das empresas, foram verificados por 91% delas em maio. De acordo com os entrevistados pela instituição, há uma tendência marcante de constância e ligeira diminuição dos cancelamentos das viagens durante o mês de maio.

Para dar conta da crise, 29% das empresas solicitaram créditos junto ao Governo Federal e outras 16% pretendem seguir no mesmo caminho para evitarem fecharem as portas.

Fortalecimento interno
A expectativa do setor é de que haja aumento na procura por viagens a partir dos próximos meses, especialmente para os destinos nacionais.

Por vontade ou necessidade, os viajantes vão se voltar para o mercado interno. Muitos países como EUA e Europa já anunciaram que turistas brasileiros são personas non gratas em seus territórios, até a segunda ordem.

A justificativa para a medida é a falta de controle no avanço da doença no Brasil, que soma mais de 2,5 milhões de contaminados.

Além disso, a alta do dólar também tem forte influência na busca por destinos nacionais. Com a crise se aprofundando mundo a fora, a moeda americana passa a ser refúgio seguro para a proteção do patrimônio, elevando consideravelmente a sua cotação.

O dólar turismo, usado para arcar com os gastos das viagens internacionais, por exemplo, está cotado a R$ 5,38. No começo do ano, a cotação estava em torno de R$ 4,2.

Apesar disso, ainda não há motivo para comemorações. A expectativa do setor é de redução de faturamento acima de 50% em 2020, que pode significar uma perda de R$ 7,65 bilhões, se comparada ao faturamento de 2019.

Alterações do setor
Para dar conta dessa potencial demanda, o setor de turismo está se preparando. De acordo com a pesquisa da Braztoa, antes da pandemia, 20% das operadoras não atuavam no mercado nacional e a maioria delas já está providenciando a estreia.

Entre as 80% que de alguma maneira atuavam com viagens internas, 45% revelaram estarem envolvidas em melhorias para fortalecer os serviços oferecidos.

Ainda assim, toda a rede relacionada ao turismo terá que passar por reformulações enquanto a vacina não chega.

Além de reforçar a higienização dos ambientes e incentivar que os hóspedes e frequentadores de bares, cafeterias e restaurantes façam a sua parte, esses estabelecimentos terão que operar em capacidade reduzida, garantir o distanciamento adequado e evitar aglomerações.

O processo de retomada será lento e precisará de bastante cautela.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/08/2020

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO COM ÔNIBUS ELÉTRICO NO BRASIL
Publicado em 08/11/2020 as 04:45 PM

Assessoria de Comunicação

Há ambiente propício que alia proliferação dos corredores de ônibus ao interesse dos provedores de energia

O lançamento do projeto do primeiro veículo leve sobre pneus 100% elétrico do Brasil realizado, nesta segunda-feira (10/8), pela Prefeitura de São José dos Campos (SP), em parceria com a BYD e a Marcopolo, faz parte de uma estratégia consistente da encarroçadora, líder no país e presente em 40 países, para promover o avanço do transporte coletivo elétrico no Brasil.


Marcopolo ônibus - Crédito: Divulgação | Marcopolo.

"O atual sistema de transporte público nas grandes cidades tem sofrido dificuldades há tempos, que se tornaram mais agudas com a pandemia. Acreditamos que as cidades precisarão reorganizar os seus sistemas, desde o modelo tarifário de custeio até questões de qualidade como velocidade, pontualidade e a confiança dos usuários. Neste contexto a mobilidade elétrica é uma alternativa pois, como sabemos, tem custo operacional inferior se comparado ao diesel. Trata-se de uma tendência mundial", aponta Rodrigo Pikussa, diretor do Negócio Ônibus da Marcopolo.

A companhia está de olho nas oportunidades do mercado. A adoção de veículos com tecnologia limpa será cada vez mais rápida e necessária para uma mobilidade urbana sustentável e que promova a preservação ambiental. A Marcopolo já está, há alguns anos, envolvida em diferentes projetos de veículos movidos a combustíveis de fontes renováveis, o que reforça a nossa expertise também neste segmento", enfatiza o executivo. A parceria da Marcopolo com a BYD já entregou modelos elétricos para diversas cidades, como Bauru, Campinas e São Paulo, em São Paulo, Belém (PA), Brasília (DF), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Maringá (PR) e Volta Redonda (RJ).

"Além disso, há provedores de energia dispostos a investir no sistema e até mesmo no material rodante, pois os ônibus são carregados fora do horário de pico, quando há energia disponível e as linhas de transmissão estão ociosas. Existe ambiente propício para desenvolvermos o transporte coletivo elétrico no país", observa Pikussa. O grande desafio está no capital necessário para a sua aplicação. Hoje, além dos tradicionais players do segmento, temos a chegada dos distribuidores elétricos, interessados em investir não apenas em infraestrutura, mas também no material rodante.

Para o projeto do município paulista, os veículos começam a ser produzidos em março e serão entregues até outubro de 2021.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/08/2020

AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA TERÇA-FEIRA (11) SOBRE ARRENDAMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE TAMBÉM PODERÁ SER ACOMPANHADA NO ZOOM
Publicado em 08/11/2020 as 04:45 PM

O período de inscrição será das 10h às 14h. O início da audiência será às 15h

A ANTAQ, por meio de resolução, estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ e na Resolução nº 7.902-ANTAQ, que ocorrerá no modelo virtual, nesta terça-feira (11), também terá como opção para manifestação dos interessados uma sala de reunião criada no aplicativo “ZOOM”. O início será às 15h e o término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

A audiência virtual também será transmitida via streaming a toda a internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. Não é necessária inscrição para assistir à audiência.

Os interessados em manifestar-se na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens Whatsapp no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 11 de agosto de 2020. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no Whatsapp. O link do ZOOM será disponibilizado pelo Whatsapp para os inscritos.

O objetivo desta audiência pública é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, no Complexo Portuário de Areia Branca, localizado no Rio Grande do Norte, denominado TERSAB.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes
Aquaviarios Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 11/08/2020

PLV REFORÇA COMPETÊNCIAS DA ANTAQ SOBRE MODICIDADE DOS PREÇOS DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS
Publicado em 08/11/2020 as 04:44 PM

Representando a ANTAQ, o superintendente de Regulação da Autarquia debateu as recentes mudanças na legislação portuária, durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Portuário



A Medida Provisória nº 945 (PLV 30/2020), aprovada na semana passada nas duas casas legislativas federais, excluiu a parte sobre modicidade da Lei 12.815/2013 (a Lei dos Portos), mas reforçou a competência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ em relação aos casos de abusividade de preços cobrados pelos terminais. A afirmação é do superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, ao participar na manhã de hoje (10) de debate sobre os efeitos das recentes alterações promovidas na legislação portuária, realizado por videoconferência pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O encontro também reuniu o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni; o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e relator do PLV 30/2020; a diretora presidente da Cia. Docas do Ceará e presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), Mayhara Chaves; e o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo da Silva. Os debates foram mediados pelos advogados Pedro Neiva, membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da CFOAB e sócio do Kinkaid/Mendes Viana Advogados, e Victor Rufino, mestre em Direito Econômico pela UnB, professor do IDP e sócio do Mudrovitsch Advogados.

Para o superintendente de Regulação da ANTAQ, o PLV foi “muito feliz” ao retirar a parte da modicidade de preços da Lei dos Portos. “Como estava na Lei nº 12.815 era pura atecnia. A retirada da parte sobre modicidade de preços não diminui as competências da Agência na matéria e também não expõe os usuários. Vamos continuar trabalhando e verificando. O texto do PLV só veio reforçar uma competência que a ANTAQ tem na Lei nº 10.233, que é verificar os casos em que há abuso e reportar ao Cade”, observou Pinheiro.

Pinheiro explicou que a ANTAQ atua junto com o Cade onde realmente não há concorrência. O superintendente mencionou que no caso das duas áreas de celulose do Porto de Santos, que irão a leilão no final deste mês, a ANTAQ e o Ministério de Infraestrutura tiveram que incluir no edital um dispositivo para impedir a concentração de mercado e proteger os usuários e toda a cadeia do setor. “Já em outras cadeias em que a concorrência vai bem não é necessário nem a ANTAQ nem o Cade agir”, explicou.

O superintendente de Regulação também falou da maior aproximação com o órgão de concorrência. Ele informou que, além da existência de um termo de cooperação, as áreas técnicas das duas instituições, que são vizinhas – estão instaladas a uma quadra da outra – conversam muito. “Algumas mudanças de posicionamento da Superintendência Geral do Cade na área portuária vieram em decorrência dessas conversas. Estamos tendo a oportunidade de mostrar ao Cade que a ANTAQ não é só competente legalmente, mas também é competente em termos de expertise para regular a concorrência do setor portuário”, salientou Pinheiro.

Impactos na RN nº 7
Para o superintendente de Regulação, o PLV traz impactos importantes para os normativos da Agência, especialmente em relação à RN nº 7-ANTAQ, que disciplina e regula a exploração de áreas e instalações portuárias delimitadas pela poligonal do porto organizado. Atualmente, o normativo está em revisão e, recentemente, passou por Tomada de Subsídios, que é uma conversa prévia com o setor regulado. Em breve, o projeto de revisão da norma será encaminhado para audiência pública.

Conforme Pinheiro, com a previsão em lei no caso dos contratos de uso temporário, que estavam suspensos por decisão do judiciário, agora não será mais necessário criar contratos dessa modalidade na norma, mas apenas promover alguma regulamentação que o decreto não traga. “Esse foi um grande avanço do PLV. Em um estudo que fizemos para tentar convencer o Judiciário de que esse é um bom instrumento de gestão portuária levantamos que, durante o tempo em que o modelo vigeu, foram criados mais de 5 mil empregos diretos e indiretos nos portos”, apontou o superintendente.

Para Pinheiro, ainda mais importante em termos das alterações trazidas pelo PLV foi o estabelecimento de uma competência da ANTAQ que já estava prevista no Decreto nº 8.033, alterado pelo Decreto nº 9.048, de criar novas formas de exploração portuária. “É claro que isso será feito com análise de AIR, com todos prós e contras, dentro de toda a metodologia que a ANTAQ prima”, afirmou. E prosseguiu: “O legislador não consegue definir todas as formas de exploração. Hoje, os contratos de uso temporário resolvem, atendem muito bem. E daqui a dez anos? Quais institutos o investidor portuário terá para destravar a exploração de áreas nos portos organizados?”
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 11/08/2020

TRIPULANTE CLANDESTINO É DIAGNOSTICADO COM CORONAVÍRUS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/11/2020 as 04:44 PM

O clandestino foi encontrado durante a viagem no navio DS Sofie Bulker, de bandeira das Ilhas Marshall
Por Fernanda Balbino 10.08.20 14h30


Tripulante clandestino é diagnosticado com coronavírus no Porto de Santos (Foto: Reprodução)

Um tripulante clandestino foi diagnosticado com covid-19 no Porto de Santos. Ele foi encontrado a bordo do navio DS Sofie Bulker, que atracou no início da tarde desta segundafeira (10), mas ainda não tem autorização para iniciar o embarque de açúcar no cais santista.

O clandestino foi encontrado durante a viagem. Ele foi submetido a exames, realizados por equipes que foram a bordo da embarcação. Mesmo com o resultado positivo, não houve relatos de sintomas de covid-19.

O DS Sofie Bulker, com bandeira das Ilhas Marshall, deixou o porto de Douala, em Camarões, com destino ao Porto de Santos. A embarcação chegou ao cais santista na última quarta-feira e permaneceu na área de fundeio, na Barra.

A autorização para a atracação só foi expedida nesta segunda-feira (10). Por enquanto, o cargueiro ficará em um berço, na Ponta da Praia.

O navio deverá ser submetido a uma quarentena, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quando autorizado, o DS Sofie Bulker fará o embarque de 26 mil toneladas de açúcar a granel.

Autoridade sanitária

Segundo a Anvisa, o navio terá que passar pelos mesmos procedimentos determinados para as demais embarcações com casos de covid-19 a bordo. Ou seja, toda a tripulação deverá ser testada e o navio ficará em quarentena de 14 dias.

“Além disso devem ser adotadas as medidas de isolamento e monitoramento das condições à bordo da embarcação”.

Durante a pandemia, em casos de clandestino, concomitantemente, a Policia Federal e Anvisa são acionadas pela agência marítima, que é o representante legal do Armador, para as providências administrativas, cada qual em sua área de atribuição.

A Polícia Federal instaura um procedimento administrativo que visa o controle migratório, sendo lavrado auto de infração e termo de responsabilidade pelo clandestino que será repatriado, ou seja, enviado ao país de origem, e após a liberação do navio pela Anvisa, a Polícia Federal ouve os envolvidos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/08/2020

MP 945: TERMINAIS PORTUÁRIOS AGUARDAM DECRETO
Publicado em 08/11/2020 as 04:43 PM

ABTP planeja contribuir com o Governo Federal na regulamentação das novas regras aprovadas pelo Congresso para o setor portuário
Por Fernanda Balbino 11.08.20 8h50


MP 945 alterou o marco regulatório do setor portuário, facilitando investimentos e a exploração (Carlos Nogueira)

Desde a aprovação da Medida Provisória (MP) 945/2020, que aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, os terminais portuários iniciaram um levantamento dos impactos do novo regramento nos contratos de arrendamento vigentes. O setor privado pretende atuar no apoio à elaboração de um decreto regulamentador que já é aguardado pelos operadores. A expectativa é de que os investimentos nos portos públicos possam ser destravados e agilizados.

Os efeitos da MP 945 na Lei dos Portos foram tema de um webinar promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ontem. O evento contou com a participação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e relator do PLV 30/2020 (como a MP tramitou na Câmara), o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, da presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) e presidente da Companhia de Docas do Ceará (CDC), Mayara Chaves, do superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Bruno Pinheiro, e do presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva.

Para o representante dos terminais portuários, as instalações localizadas em portos organizados sofrem amarras burocráticas que dificultam investimentos. Com isso, o setor precisa de maior liberdade econômica para investir. Para garanti-la, a ABTP pretende atuar junto ao Governo Federal, dando contribuições ao decreto que está sendo elaborado. “Começamos a ver todas essas cláusulas e quais efeitos que elas terão em nossos contratos. Também vamos acompanhar bem de perto o decreto regulamentador. Essas inovações de possibilidade de arrendamento em alguns casos de verticalização, sem processo licitatório, e uso temporário de terras necessita de decreto regulamentador”, disse o presidente da ABTP.

Segundo Diogo Piloni, este decreto, que está em elaboração, aumentará a segurança jurídica no setor. E o conjunto de ações proposto modernizará a gestão portuária, endereçando, inclusive, questões apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

No caso dos concessionários de portos públicos, a ideia é garantir liberdade para seus contratos operacionais, com redução de burocracia e restrições, a fim de obter capacidade, agilidade e eficiência.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 11/08/2020

YOUNGSHIP CHEGA AO BRASIL
Publicado em 08/10/2020 as 04:55 PM

Da Redação  NAVEGAÇÃO 10/08/2020 - 15:52

A Youngship, associação que aglutina novas gerações na indústria do shipping, formalizou a abertura de sua filial brasileira. A organização profissional atua sem fins lucrativos e tem como membros jovens que trabalham na indústria marítima global.

Hoje, sua rede internacional conta com mais de 3 mil membros individuais e filiais na Noruega, Chipre, Grécia, Bélgica, Dinamarca, Cingapura, Inglaterra, Emirados Árabes Unidos, Suécia, Finlândia, Itália, Holanda, América, Alemanha, Nigéria, França, Turquia, Panama, Sri-Lanka, Espanha, Portugal, Venezuela, India, Colombia, e Tanzânia.

Fundada na Noruega em 2004, a iniciativa se espalhou rapidamente para outros importantes centros marítimos. A missão da YoungShip é difundir o conhecimento e desenvolver o networking da nova geração do shipping, além de promover jovens profissionais atuantes no setor.

"Fazer parte da família YoungShip ajudará a todos os envolvidos a construir uma rede de contatos forte e diversificada, com o intuito de geração de oportunidades de desenvolvimento e progresso profissionais. Nosso papel é treinar e promover jovens líderes para o futuro, de forma a impulsionar suas carreiras demonstrando ao mercado seus talentos", disse o presidente da YoungShip Brazil, Larry Carvalho.

Diretoria

Presidente - Larry John Rabb Carvalho
Vice-Presidente - Tainá Magalhães dos Santos
Secretária-Geral - Mariana Soares Félix

Diretores:

Bruno Toscano Cavalcante
Raul Neris Viana
Renan Queiroz Magalhães Pinto
Johann Irving Luporini

Conselheiros fiscais:

Thiago Costa Laurindo do Nascimento
Jeová Costa Lima Neto
Silvia Andrea de Aquino

Suplentes:

César Wagner Montenegro Cima
José Evaldo Lins Williams de Albiquerque Mello
Bruno Moreira Lima Teixeira Simões

Associados fundadores:

Victor Russo Fróes Rodrigues
Victor Hugo Sombra Soares
Lorena de Albuquerque Medeiros
Pedro Henrique Parente Albuquerque
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/08/2020

TERMINAIS DEFENDEM RENOVAÇÃO DO REPORTO PARA NÃO ADIAREM INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS
Publicado em 08/10/2020 as 04:58 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 09/08/2020 - 18:00


Arquivo

A expectativa é que o Reporto seja aprovado por meio da Medida Provisória nº 960/2020.

Após ser retirado do projeto de lei de conversão PLV-30/2020, a prorrogação do Reporto, regime tributário de incentivo à modernização portuária tornou-se uma das bandeiras dos terminais no país. Embora garantam a execução dos investimentos obrigatórios previstos nos contratos de concessão, sem a renovação os terminais podem postergar e reavaliar tais investimentos, mas em conformidade com as leis e autoridades. A expectativa é que o Reporto seja aprovado através da MP 960/2020. O regime fica em vigência até 31 de dezembro de 2020.

O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) afirmou que, desde o início da última renovação até o atual momento, foram investidos R$ 100 milhões no terminal com o apoio do regime. Por um período de cinco anos - o tempo em que fica em vigência - a isenção de impostos pelo benefício pode chegar a R$ 30 milhões.

O diretor comercial do TCP, Thomas Lima, ressaltou que este valor não deve ser entendido apenas como economia, mas como oportunidade de ampliação dos investimentos nas demais atividades portuárias, como na capacitação técnica e execução de programas sociais. Lima afirmou ainda que caso não seja aprovada a renovação do regime tributário, o terminal não deixará de cumprir com os investimentos obrigatórios, mas, possivelmente os novos investimentos serão “replanejados”.

A Brasil Terminal Portuário (BTP) defende a prorrogação do Reporto na MP 960/2020. Para o terminal, o regime representa um avanço para o setor portuário brasileiro. Isso porque, segundo destacou a BTP, o benefício pode representar até 20% do valor do bem importado, permitindo ao investidor dotar o terminal de equipamentos modernos, sem incorrer em elevada carga tributária. “O Reporto também enseja a viabilização de novos investimentos na infraestrutura portuária brasileira, tão importante para a revitalização da economia, especialmente no pós-pandemia”, frisou.

O terminal destacou que o Reporto não pode ser confundido com uma ameaça ao desenvolvimento da indústria brasileira. Isso porque a dedução do imposto de PIS/Cofins e do IPI (imposto sobre produto industrializado) só é permitido na importação de equipamentos portuários os quais não possuem similar nacional. Portanto, a BTP entende que prorrogar o Reporto é atrair mais investimentos para a infraestrutura nacional, pois “certamente o benefício que o regime traz para a economia do país, como consequência dos investimentos é infinitamente maior do que arrecadação de impostos pontual”, complementou.

Apesar de ainda aguardar a aprovação do Reporto na MP 960/2020 pela Comissão da Câmara dos Deputados, a BTP acredita na disposição do governo em prorrogar o regime. Na avaliação do terminal, a renovação está alinhada ao consenso em torno da execução do Plano Pró Brasil, do governo federal, que prevê um estímulo à retomada da economia.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/08/2020

PRÉ-SAL PETRÓLEO INOVA NA GEOLOGIA COM AMBIENTE EM NUVEM PARA PROCESSAR DADOS DE PETRÓLEO E GÁS DA UNIÃO
Publicado em 08/10/2020 as 04:55 PM

Da Redação  OFFSHORE 10/08/2020 - 15:56


Divulgação Schlumberger

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) está adotando um ambiente em nuvem para fazer o armazenamento e processamento remoto de dados dos reservatórios de petróleo e gás que contam com a participação da União. A empresa acaba de assinar contrato com a Schlumberger para implementação do ambiente cognitivo de E&P chamado DELFI, que permitirá à equipe técnica acesso ao software Petrel e a diversos aplicativos de petrofísica e engenharia de reservatórios.

Com esta inovação, os profissionais da PPSA poderão fazer a interpretação e modelagem geológica/geofísica dos reservatórios dos 17 contratos de partilha que estão sob gestão da empresa, de modo colaborativo e à distância. A iniciativa é pioneira na América Latina.

Segundo o diretor Técnico e de Fiscalização da Pré-Sal Petróleo, Paulo Carvalho, a adoção do ambiente em nuvem é mais uma ação do planejamento estratégico da PPSA rumo à jornada de transformação digital da empresa. “Estamos em linha com a orientação do governo de investir na digitalização. Vamos utilizar os dados e os inúmeros insights que poderão ser obtidos com o acesso ao ambiente de E&P cognitivo DELFI para melhorar nossa eficiência operacional e tomada de decisão. Adicionalmente, esta iniciativa permitirá a otimização do espaço de armazenamento e aumentará a segurança dos dados, fundamental diante da obrigatoriedade de sigilo de informações dos contratos”, afirma Carvalho

Como gestora dos contratos de partilha de produção, a empresa realiza o acompanhamento e auditoria técnica dos projetos. Para isso, é necessário utilizar softwares que possibilitem a construção de modelos geológicos/geofísicos de reservatórios dos campos de petróleo. Estes estudos também são fundamentais para que a PPSA possa determinar com mais precisão a participação da União em jazidas compartilhadas nos Acordos de Individualização da Produção. A empresa conta com 17 profissionais dedicados nas superintendências de Exploração e Reservatórios, entre geólogos, geofísicos, petrofisicos e engenheiros de reservatórios que analisam continuamente as jazidas dos CPPs e das áreas compartilhadas.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 10/08/2020

AGRONEGÓCIO BATE RECORDES E AMPLIA MERCADO APESAR DE PANDEMIA DE COVID
Publicado em 08/10/2020 as 04:54 PM

A pandemia do novo coronavírus, que tem provocado estragos na economia global, não impediu que o agronegócio brasileiro batesse recordes de exportação e ganhasse mercado neste ano.

Ao contrário, o setor diz que o surgimento da Covid-19 e suas consequências fizeram com que o mundo desse mais valor à alimentação e à produção nacional, cuja renda foi potencializada pelo câmbio favorável. É o que tem ocorrido em setores como os de proteína animal, soja, milho e café, que têm obtido excelentes desempenhos no mercado externo, inclusive batendo recordes.

Apesar de os PIBs dos Estados Unidos, da China e da zona do euro terem sofrido em virtude dos reflexos da pandemia, as exportações brasileiras têm ido bem. A carne de frango, por exemplo, cresceu 1,7% em volume no primeiro semestre, em comparação ao mesmo período de 2019.

Nos EUA, a economia sofreu queda de 9,5% no segundo trimestre, a maior da história, e já tinha caído 4,8% nos primeiros três meses do ano. A China, primeiro foco do coronavírus, teve a maior queda no primeiro trimestre, de 9,8%, mas cresceu 3,2% no seguinte.

A produção brasileira de carne de frango deverá crescer até 4% em 2020, atingindo 13,7 milhões de toneladas, segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), enquanto as exportações podem avançar um pouco mais, 5%, alcançando 4,45 milhões de toneladas —quase um terço do total.

No primeiro semestre, a Ásia respondeu por 40,7% dos embarques.

Já a carne suína deve ter alta na produção de até 6,5% em comparação com 2019, com exportações crescendo até 33%. Se a produção se confirmar, atingirá 4,25 milhões de toneladas, alcançando pela primeira vez 1 milhão de toneladas exportadas.

“Talvez a Covid-19 tenha despertado para duas realidades, a importância da família e da comida. São coisas que corriam automaticamente, mas, no momento de dificuldade como agora, reforçaram-se as relações familiares e de amizade e, também, da comida”, afirmou Ricardo Santin,
diretor-executivo da ABPA.

Apesar dos avanços, ele disse que a alta nos preços de insumos e do “custo Covid” impactam o setor, mas não o suficiente para frear o crescimento. “O preço do milho subiu 50%, do farelo de soja 25%, e o custo Covid é muito importante. Significativo, mas não tem importância frente ao resultado que estamos conseguindo. As empresas estão enfrentando como necessidade para chegar ao objetivo e girar. Isso tem sido sucesso.”

Só em junho, as exportações de carne suína chegaram a 96,1 mil toneladas, 50,4% mais que o volume embarcado no mesmo mês em 2019 —63,9 mil toneladas. A receita em junho foi 43,4% superior à de igual período no ano passado e chegou a US$ 198 milhões.

Já no setor de grãos as exportações de soja devem subir 8% neste ano, com 79 milhões de toneladas, ante as 73,44 milhões do ano passado, conforme estimativa da consultoria Datagro.

“Graças a Deus as exportações estão indo bem, a perspectiva agora é de melhora de preço. Apesar de o preço ter subido em reais, em dólares, moeda que baliza a maior parte dos gastos, estamos em patamares de 2014/2015”, afirmou Lucas Beber, diretor-administrativo da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) e produtor rural em Nova Mutum (MT).

A desvalorização do real, afirma ele, é um impulso que o produtor precisava.

Passaram pelo corredor de exportação do Porto de Paranaguá (PR) 13 milhões de toneladas de grãos e farelos de janeiro a julho, 10% a mais que em igual período de 2019. A soja representa mais de 97% do total.

O Deral (Departamento de Economia Rural) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná aponta que 91% da produção de soja do estado já foi vendida.

No total, a colheita foi de cerca de 20,7 milhões de toneladas, 28% a mais do que o produzido no ano passado.

“A maior produção, a preferência dos compradores chineses pela soja brasileira em detrimento à soja americana, e principalmente a relação cambial favorável às exportações, impulsionaram as vendas”, aponta relatório do economista Marcelo Garrido Moreira sobre a comercialização acelerada
em relação à safra anterior.

Para o produtor José Paulo Cairoli, da Reconquista Agropecuária, de Alegrete (RS), a briga entre EUA e China dá ao Brasil a chance de vender ainda mais para o país asiático.

Mesmo que os insumos para a próxima safra custem mais, por causa do dólar, a valorização da soja compensará o investimento, segundo ele. Na última terça (4), o preço da saca chegou a R$ 127 no Porto de Rio Grande, no sul do estado. Acima de R$ 100, mesmo com os custos, a rentabilidade é boa”, diz Cairoli.

Para o segundo semestre, a expectativa de escoamento em Paranaguá gira em torno da demanda externa por milho, apesar de a estiagem no Sul ter comprometido a safra. Só no Paraná, a queda é de 14% em relação à colheita anterior, mas há lavouras com perdas de 40%, segundo a Abramilho (associação de produtores).

Outro produto que tem saltado aos olhos dos chineses é a celulose. Num carregamento que durou três dias na última semana, Paranaguá embarcou 45.758 toneladas do produto, a segunda maior quantidade do item movimentada no complexo, todas com destino ao país asiático.

O café, no ano-safra 2019/20, encerrado em junho, alcançou o segundo recorde histórico de exportações, segundo dados do Cecafé (conselho dos exportadores), com 40 milhões de sacas.
Produtores projetam mais uma safra positiva agora, segundo o pesquisador Renato Garcia Ribeiro, do Cepea, da Esalq/USP.

“Exportar esse patamar numa produção total de 59 milhões de sacas é muito bom. E a safra passada foi teoricamente de bienalidade baixa, ou seja, o reflexo foi bastante positivo”, disse.

Conforme ele, o mercado antecipou muitos contratos nos meses de março, abril e maio, devido à pandemia, e as exportações seguem um ritmo forte.

“O cafeicultor não pode reclamar do volume embarcado. Os preços andaram caindo, mas se recuperaram e foram impulsionados pelo câmbio.”
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 10/08/2020

PREMIÊ DO LÍBANO RENUNCIA EM MEIO A CRISE AGRAVADA APÓS EXPLOSÃO
Publicado em 08/10/2020 as 04:54 PM

Ao anunciar formalmente sua renúncia e a do gabinete, Hassan Diab afirmou que a explosão é resultado da corrupção endêmica no país
Por Valor, com agências internacionais — São Paulo 10/08/2020 12h51 Atualizado

O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, e seus ministros decidiram renunciar aos respectivos cargos após a explosão da última terçafeira no porto de Beirute, capital do país. Ao menos 160 pessoas morreram e mais de 6 mil ficaram feridas na tragédia, que provocou uma série de protestos contra o governo local, agravando uma crise que se arrasta desde o ano passado.

Ao anunciar formalmente sua renúncia e a do gabinete, Diab afirmou que a explosão que ocorreu na região portuária de Beirute é resultado da corrupção endêmica no país.


— Foto: Reprodução / YouTube

A decisão foi antecipada pelo ministro da Saúde, Hamad Hassan, à agência Associated Press. “Todo o governo renunciou”, afirmou Hassan, explicando que a decisão seria formalizada durante uma visita de Diab ao presidente do país, Michel Aoun.

Antes do premiê, três ministros já haviam confirmado a demissão dos cargos, um movimento também acompanhado por parlamentares do país.

A imprensa libanesa afirmou que o ministro das Finanças, Ghanzi Wazni, também entregou sua carta de renúncia a Diab no fim de semana. Ele era responsável pelas negociações sobre um crucial pacote de resgate com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/08/2020

GRUPO SIEMENS SE REESTRUTURA PARA CRESCER EM ENERGIA
Publicado em 08/10/2020 as 04:54 PM

Gigante alemã criou a Siemens Energy e Brasil é visto como um mercado central para a nova estratégia do grupo
Por Letícia Fucuchima — De São Paulo


Clark (esq.) assume nova empresa de energia da multinacional e será substituído por Fava no comando da Siemens no país — Foto: Leonardo Rodrigues/Valor

De olho no desafio mundial de transição energética e descarbonização, o grupo alemão Siemens está se reorganizando para ampliar sua presença no setor de energia. O plano passa pela criação da Siemens Energy, uma cisão (spin-off) da gigante alemã que nasce com mais de 90 mil funcionários no mundo e receita de €30 bilhões. Nessa nova estratégia, o Brasil - referência na geração renovável de energia - aparece como um mercado central, afirmaram executivos da companhia, em conversa com o Valor.

Anunciada no ano passado, a nova empresa está em fase final de constituição. Em julho, os acionistas do conglomerado deram sinal verde para uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da Siemens Energy, que está prevista para ocorrer na Bolsa de Frankfurt até o início de outubro. A Siemens abrirá mão da sua participação majoritária na nova empresa, mas continuará como acionista-âncora.

Enquanto a operação é preparada, várias mudanças internas já aconteceram. No Brasil, por exemplo, houve uma dança das cadeiras: quem assume a direção da Siemens Energy é o CEO, André Clark, do grupo Siemens no país. No seu lugar, entra Pablo Fava, ex-vice presidente sênior da Digital Industries no Brasil.

“A Siemens Energy está ganhando mais liberdade para investir, e acredito que este será um dos principais fatores de sucesso da empresa. A agenda dela é bem diferente da que traçamos para a Siemens, focada na indústria e nas cidades”, explica Fava.

No processo de cisão, a nova companhia leva consigo os negócios relacionados a petróleo e gás, geração e transmissão de energia e serviços relacionados, além da participação majoritária do grupo na Siemens Gamesa, de engenharia eólica. Já a Siemens se dedicará aos segmentos de automação, digitalização industrial e infraestrutura inteligente.

Em energia, os principais vetores de crescimento para o grupo estão nos elos de geração e transmissão. São áreas de grande potencial para o mercado brasileiro e nas quais a Siemens já detém participação relevante. Seus equipamentos e sistemas são responsáveis por 50% da geração, transmissão e distribuição de eletricidade do país.

“O Brasil é uma potência para as renováveis. A solar está em forte crescimento em todo o território nacional. Na área eólica, o Brasil seguirá crescendo onshore [em terra] e alguns investidores já começam a olhar o offshore [no mar]. Em transmissão, os negócios continuam se expandindo a taxas significativas, vemos isso nos leilões, ainda não está maduro como em outras regiões do mundo”, avalia Clark.

Também está na mira da empresa o novo mercado de gás, uma das grandes apostas da equipe econômica do governo para a retomada pós-pandemia. Na visão do presidente da Siemens Energy, o gás natural será o combustível de transição e ajudará a acelerar a entrada das renováveis na matriz energética brasileira. “As renováveis têm a característica de intermitência, fontes despacháveis [como termelétricas a gás] são importantes para garantir segurança”, destaca.

Além de fornecer equipamentos e soluções para projetos termelétricos, a Siemens é sócia em dois deles: o Gás Natural Açu (GNA 1), junto da Prumo Logística e da BP; e a usina de Coari, em conjunto com a Amazonas Energia (distribuidora da Eletrobras que foi privatizada).

Segundo Clark, novos investimentos do gênero estão no radar. Ele destaca a forte procura por “Energy as a Service”, modelo em que o cliente contrata uma solução completa e integrada de geração ou eficiência energética. “Mesmo os grandes clientes industriais não querem colocar capital numa estrutura exclusiva de geração de energia, transformadores, etc. Então começamos a servi-los dessa forma”. Um exemplo é a parceria fechada no ano passado com a Braskem para modernização do sistema elétrico da central petroquímica no polo de ABC (SP).

Na outra ponta, a Siemens ficará dedicada à “revolução digital” nas cidades e indústria. No Brasil, a aposta é que os negócios ganhem fôlego com o novo marco regulatório de saneamento, que representou um impulso à agenda de cidades, afirma Fava. No ramo industrial, o executivo diz que a busca por digitalização e automação é crescente e vem se tornando mais intensa mesmo entre setores já competitivos em âmbito internacional, como mineração e papel e celulose.

Ainda não há definição sobre como ficará o plano de investimento no Brasil. Em 2018, a multinacional se comprometeu com aportes de cerca de € 1 bilhão até 2023. “É cedo para dizer, mas a lógica me diz que [o plano] será mantido. Os investimentos estão no cronograma e até mais acelerados”, diz Clark.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/08/2020

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DEVE OBEDECER TETO, DIZ TARCÍSIO
Publicado em 08/10/2020 as 04:54 PM

Para ministro, o setor privado deve ser responsável pela maior parte dos projetos na área e o governo deve gastar recursos apenas em ativos problemáticos
Por Bloomberg News — Brasília 10/08/2020 10h35 Atualizado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, uma das vozes mais influentes no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, diz que o Brasil tem condições de impulsionar o crescimento sem afrouxar o teto de gastos públicos.

“O governo está comprometido com o teto, com a linha de trabalho definida por Guedes e sua equipe”, afirma, em entrevista.
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O governo já gastou mais de R$ 500 bilhões para combater o coronavírus e adiou seu plano de ajuste das contas públicas para 2021, mas a pressão por mais dinheiro continua vindo dos parlamentares do centrão que apóiam Bolsonaro e de alguns ministros que querem ampliar o investimento público.



Em entrevista ao jornal O Globo na sexta-feira passada, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que discorda de Guedes e pediu mais investimentos em infraestrutura este ano.

Para Tarcísio, o setor privado deve ser responsável pela maior parte dos projetos na área e o governo deve gastar recursos apenas em ativos problemáticos, que representem entraves a projetos de infraestrutura.

A tarefa não é fácil. Em razão do teto de gastos, o orçamento de 2021 tem apenas R$ 6,3 bilhões para investimentos públicos. O ministro calcula precisar de pelo menos R$ 9 bilhões para fazer as obras necessárias, mas diz que o dinheiro extra pode vir de emendas parlamentares.

“Várias bancadas no Congresso já estão se comprometendo a fazer uma realocação de emendas.”
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 10/08/2020

GUERRA TECNOLÓGICA ENTRE EUA E CHINA AVANÇA COM TIKTOK
Publicado em 08/10/2020 as 04:53 PM

A investida americana para banir a operação do aplicativo TikTok é o novo capítulo da mudança do cenário nos Estados Unidos para as empresas chinesas, especialmente as de tecnologia. Durante o governo Trump, a relação de Washington com Pequim piorou quando o assunto é comércio, segurança nacional ou tecnologia, mas nos últimos meses o ambiente para empresas que tentam furar a linha de separação entre as duas potências se tornou especialmente hostil.

“As relações entre EUA e a China estão no pior momento dos últimos 40 anos”, afirma David Dollar, que foi emissário do Tesouro americano na China entre 2009 e 2013, e é integrante do centro de estudos John L. Thornton China Center no think tank (centro de pensamento) Brookings Institute.

O uso da plataforma chinesa de vídeos curtos explodiu entre os adolescentes americanos e foi definida pelo jornal New York Times como “a primeira história de sucesso verdadeiramente global da internet chinesa”. A ByteDance, dona do TikTok, tentou contornar a separação entre os dois países ao armazenar dados fora da China e contratar nomes americanos para gerir o aplicativo. Não foi suficiente. Os americanos argumentam que a China está engajada em uma campanha de espionagem internacional para adquirir tecnologia que dê vantagem às empresas chinesas, e que aplicativos e redes de tecnologia ameaçam a segurança nacional.

Embate

“Os anúncios recentes sobre o (bloqueio) do TikTok e do WeChat são parte de uma tendência mais ampla que começou com a Huawei e a ZTE, mas demonstram uma ampliação do escopo para além apenas de preocupações com segurança nacional para outras mais amplas sobre censura, vigilância e segurança de dados pessoais”, afirma Mary Gallagher, diretora do International Institute na Universidade de Michigan University e professora do Centro para Estudos Chineses da mesma instituição.

Washington adotou a campanha de força total contra a gigante de telecomunicações Huawei, principal nome na corrida pelo oferecimento de tecnologia 5G. A empresa está banida nos EUA, assim como a ZTE, e os americanos fazem pressão para que países aliados, como o Brasil, não admitam a entrada da chinesa na rede de operação 5G. A ByteDance está sendo pressionada a vender uma fatia do aplicativo para a americana Microsoft para poder funcionar. O WeChat, de troca de mensagens chinês, também entrou na mira dos EUA.

Em parte, concordam David Dollar e Mary Gallagher, a motivação das restrições dos EUA decorre da frustração americana com práticas comerciais chinesas, especialmente com a barreira para entrada de empresas de redes sociais e tecnologia. Em março de 2016, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, anunciou sua chegada à China com uma foto na qual praticava corrida matinal na Praça da Paz Celestial da capital chinesa. “É estupendo voltar a Pequim”, escreveu o americano, em um esforço institucional para tentar a liberação pelo governo chinês da operação do Facebook. Desde 2009, a rede social de Zuckerberg está bloqueada na China, um país em que quase 1 bilhão de pessoas têm acesso a internet. Empresas como Facebook, Google e Twitter estão impedidas de operar no ambiente controlado da China.

O estremecimento das relações comerciais entre os dois países não está restrito aos problemas de reciprocidade. “Faz parte também da estratégia de campanha eleitoral do Trump culpar a China pela propagação do vírus e a recessão”, afirma Dollar. Trump explora a rivalidade de Washington com Pequim como plataforma eleitoral. Em 2016, ele prometeu em campanha repactuar a relação comercial com os chineses para dar vantagens e empregos aos americanos.

Xi Jingping, por sua vez, também usa a briga com os americanos para inflar o nacionalismo chinês. “Essas medidas sobre as empresas chinesas mais bem-sucedidas devem minar ainda mais o soft power dos EUA na China. É provável que afaste os consumidores da China e certamente não diminua o apoio ao Partido Comunista Chinês e ao governo chinês”, afirma Mary Gallagher.

“As ações recentes são ousadas e chamativas, mas têm efeitos mistos. O maior dano é provavelmente para a imagem das empresas de tecnologia chinesas, uma vez que os EUA as pintaram publicamente como não confiáveis”, afirma James Andrew Lewis, vice-presidente e diretor do programa de políticas de tecnologia do Center for Strategic and International Studies, CSIS.

Equilibrar esforços é difícil devido à interdependência das cadeias de produção dos dois países. A China é uma importante fornecedora para os EUA não só com insumos e produtos baratos, como também de tecnologia de qualidade avançada após anos de investimento maciço feito pelo governo chinês. Do outro lado, a China é um mercado relevante para empresas americanas, como a Apple.

Nesta semana, o Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou um plano chamado “Clean Network”, que em português seria o equivalente a “Redes Limpas”, com orientações para eliminar o que os EUA classificam como aplicativos não confiáveis. As medidas, que não são uma lei, têm etapas para evitar que empresas de tecnologia chinesas acessem informações confidenciais dos americanos. A chancelaria chinesa afirma que os EUA tentam manter o monopólio em tecnologia e que o “Clean Network” era um “manual de bullying”.

O próximo passo do governo americano é a pressão sobre companhias chinesas listadas na bolsa de valores do país. Uma iniciativa coordenada pelo Tesouro americano e pela SEC, o equivalente à Comissão de Valores Mobiliários, deve forçar companhias chinesas a se retirar do mercado de ações americano se não apresentarem auditorias contábeis às autoridades do país. Os EUA não têm acesso a documentos de autoria interna das firmas chinesas.

Bolsa

Os americanos afirmam que empresas já listadas em Bolsa terão de se adaptar ou se retirar do mercado de ações nos EUA até o início de 2022. Uma das empresas listadas é a gigante de varejo chinesa Alibaba. Não há prazo, no entanto, para que a ameaça do Tesouro americano entre em vigor. “Isso não terá muita importância prática, mas é um movimento simbólico para romper ainda mais os laços entre a China e os EUA. Podemos esperar a continuidade das medidas de separação, especialmente nas áreas de alta tecnologia”, afirma Dollar.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/08/2020

SALÁRIO DE SERVIDOR CONSOME 3,5 VEZES O GASTO COM SAÚDE
Publicado em 08/10/2020 as 04:53 PM

Em 2019, País desembolsou R$ 928 bilhões para pagar sevidores públicos federais, estaduais e municipais, o que equivale a 13,7% do PIB
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA -  O Brasil gastou com a folha de pagamentos dos servidores públicos 3,5 vezes mais do que com a saúde e o dobro com educação, aponta diagnóstico do Instituto Millenium que lança nesta segunda-feira, 10, a campanha “Destrava” para pressionar pela aprovação da reforma administrativa, que prevê uma reestruturação do RH do Estado pelo Congresso até o fim do ano.

Em 2019, foram desembolsados R$ 928 bilhões para pagar servidores públicos federais, estaduais e municipais das três esferas do Poder, o equivalente a 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto os gastos com saúde somaram 3,9% do PIB, a educação recebeu 6% do PIB, de acordo com os cálculos do instituto.

No início do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar que a proposta estava pronta, mas o presidente Jair Bolsonaro engavetou o texto e desistiu de encaminhá-lo ao Congresso, após pressão do funcionalismo público e parlamentares com vínculo com servidores.

Entre as mudanças que a equipe econômica propôs a Bolsonaro estavam a redução no número de carreiras, que ultrapassa 300, e a restrição da estabilidade apenas para algumas carreiras de Estado, depois de dez anos de estágio probatório.  

O Millenium, um think tank (centro de pensamento) brasileiro de inspiração liberal, traçou uma radiografia do desempenho e eficiência dos servidores públicos no País, em parceria com a consultoria de Data Science ODX. O estudo, ao qual o Estadão teve acesso, foi feito com uso de tecnologias de inteligência artificial e técnicas de análise de big data (capacidade de retirar valor de uma grande quantidade de dados em velocidade rápida). O Millenium analisa os encargos da máquina pública com pessoal nos últimos 30 anos, além dos impactos do engessamento orçamentário com pessoal e o grau de urgência da reforma administrativa.

Depois do envio da primeira parte da reforma tributária pelo governo, a pressão pela aprovação da reforma administrativa se intensificou junto com a pressão por aumento de gastos, queda dos investimentos, crescimento da dívida pública e risco de flexibilização do teto de gastos – a regra que trava o crescimento das despesas à variação da inflação.  

A apresentação da proposta de reforma administrativa é considerada uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo a proposta para que a Casa possa começar a discutir o texto para se evitar uma “gambiarra fiscal” nesse momento de crise.

“O gasto com pessoal drena recursos que iriam para os investimentos e pressiona a dívida pública, que permanece com viés de alta, mesmo com a inflação e a taxa básica de juros controladas”, diz Priscila Pereira Pinto, CEO do Instituto Millenium.

Segundo Priscila, o instituto decidiu encabeçar a campanha porque, com a crise econômica provocada pela covid-19, o Estado brasileiro “está quebrando” e recolhendo cada vez menos impostos. Na sua avaliação, não adianta pensar somente em reforma tributária e privatizações.

“O Millenium acha importante voltarmos a pressionar o governo -  tanto o Executivo como o Legislativo - para retomar a conversa da reforma administrativa”, diz. Ela alerta que o gasto com o funcionalismo vem aumentando e não houve corte no meio da pandemia, enquanto os trabalhadores do setor privado sofreram muito. Segundo dados oficiais do governo, 9,5 milhões de trabalhadores tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido por causa dos efeitos da covid-19 na economia. A taxa oficial de desemprego no País subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, com um fechamento de 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas três meses em meio aos impactos da pandemia.

Pelo diagnóstico do instituto, dos 63,7 milhões de brasileiros que compõem a população ocupada, estima-se que 11,4 milhões tenham algum tipo de vínculo empregatício direto com o setor público (entre os celetistas mais estatutários). Hoje, os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em avaliação de desempenho. Quem faz concurso para empresas e sociedades de economia mista é chamado de empregado público e está submetido ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O funcionalismo público é composto 9,77 milhões de funcionários, o que representa 21% dos 46 milhões de postos formais existentes atualmente no Brasil.

Desigualdades

O levantamento mostra que o patamar médio de salários do funcionalismo público federal coloca seus servidores no grupo dos 6% mais ricos, portanto, menos expostos à  chamada regressividade do sistema tributário brasileiro (quadro que evidencia que quem ganha mais paga proporcionalmente menos impostos). A crítica é que essa situação faz com que as atuais regras do serviço público atuem como um distribuidor de renda às avessas, ou seja, um formato que acentua desigualdades sociais.

Só em 2019, os mais de 605 mil funcionários federais civis, por exemplo, custaram R$ 319 bilhões de reais, 21 vezes mais do que os recursos investidos em saneamento (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto).

O estudo também escancara a disparidade em relação à iniciativa privada. Se as 30 ocupações estatutárias mais numerosas do serviço público recebessem a remuneração do seu equivalente no setor privado, haveria uma economia de aproximadamente R$ 15 bilhões por mês aos cofres públicos, segundo os cálculos do estudo.

Para Priscila, fica claro também a ineficiência do sistema de avaliação: 95% dos funcionários recebem bonificação máxima por seu desempenho. Das 440 rubricas salariais, 369 não têm equivalência no setor privado.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/08/2020

CRÉDITO DO BNDES TEM ALTA DE 247,8%
Publicado em 08/10/2020 as 04:53 PM

Após passar por um processo de encolhimento no governo de Michel Temer e no início do governo de Jair Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou a ser protagonista na liberação de crédito durante a pandemia do novo coronavírus.

Dados do Banco Central mostram que, apenas no segundo trimestre deste ano, o banco de fomento concedeu R$ 17,2 bilhões de crédito a empresas de todos os portes. O montante é 247,8% maior que o verificado no primeiro trimestre do ano, quando o surto de covid-19 ainda não havia se intensificado. Apenas nas linhas de capital de giro, o avanço foi de 4.040,5%.

O desempenho do BNDES marca uma diferença em relação ao verificado antes da crise. Depois de um período de forte expansão nos governos do PT, quando recebia injeções de recursos do Tesouro, o banco de fomento vinha nos últimos anos reduzindo seu tamanho e sua importância relativa no mercado de crédito brasileiro. Se no fim de 2015 – ainda no governo de Dilma Rousseff – o saldo das operações de crédito do BNDES somava R$ 633,4 bilhões, no fim de 2019 o valor já estava em R$ 382,4 bilhões.

Este processo de “encolhimento” do BNDES ocorreu em meio aos esforços dos últimos governos para fomentar o crédito privado de longo prazo, através do mercado de capitais ou mesmo dos financiamentos convencionais, via bancos.

Com a crise provocada pelo novo coronavírus, no entanto, o BNDES voltou a liberar mais crédito nos últimos meses. Um dos principais focos são as pequenas e médias empresas – mais vulneráveis e com menos acesso ao crédito privado, na comparação com as grandes empresas.

Em uma das principais linhas – a do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) – o Tesouro Nacional fez aportes para viabilizar operações do BNDES, mas a dinâmica é diferente da vista no passado.

Um ex-executivo do banco de fomento, em conversa com Estadão, lembrou que nos governos do PT o Tesouro realizou aportes que entraram no balanço do BNDES. Desta vez, o Tesouro utiliza o BNDES para que os recursos cheguem à ponta final. Basicamente, o banco é um condutor dos recursos do Tesouro.

Voltado para empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões, a linha de crédito emergencial prevê que a União vai aumentar em até R$ 20 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo BNDES, para a cobertura das operações de crédito contratadas pelas empresas.

O Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que, dentro do banco de fomento, iniciativas como essa são consideradas bem sucedidas, com potencial para continuar mesmo depois da crise. A visão é de que a pandemia acabou por acelerar uma série de ações que já estavam no escopo da instituição, em especial as voltadas para empresas de menor porte. A expectativa é de que os programas possam continuar, mesmo que o Tesouro não promova mais aportes.

Algumas fontes lembraram que o BNDES tem sua própria fonte de recursos, formada basicamente pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pelo pagamento de empréstimos já concedidos. Além disso, o banco de fomento pode captar recursos no mercado.

Setor produtivo

O gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, destaca a importância do BNDES ter sido o veículo para o uso de recursos disponibilizados pelo Tesouro Nacional durante a crise, quando os bancos ainda não estavam seguros para liberar mais crédito ao setor produtivo.

“O problema hoje é que o sistema bancário também tem medo de quebrar, então não vai emprestar para empresas em risco. Há empoçamento, porque os bancos têm esse medo”, avalia Fonseca. “No mundo todo, os programas de crédito só funcionaram quando o Tesouro deu a garantia.” Ainda assim, Fonseca acredita que a resposta emergencial do BNDES não significa necessariamente uma alteração definitiva no rumo que o banco de fomento tinha tomado nos últimos anos. “Houve mudança de postura em termos de volume, mas não foi uma mudança de política, e sim emergencial. O BNDES não está ali para oferecer capital de giro, mas sim para estimular os investimentos”, considera o economista da CNI.

Ele diz que o governo precisará voltar a discutir o papel do BNDES após a pandemia. “Acreditamos que o BNDES deve focar em inovação e ajudar as fábricas a alcançar a chamada ‘indústria 4.0’, desenvolvendo tecnologias. O banco também deve ter um papel importante no financiamento à exportação. Outros países têm bancos para isso”, acrescenta.

Fonseca destaca ainda a mudança recente no papel do BNDES em relação às grandes obras de infraestrutura, passando de financiador para estruturador de projetos de privatizações e concessões: “Desde o governo Dilma ficou claro que o Estado sozinho não consegue bancar os investimentos necessários em infraestrutura. É preciso contar com o setor privado.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/08/2020

ELETRONORTE BUSCA EMPRÉSTIMO DE R$ 500 MILHÕES ENQUANTO TENTA RECEBER DÍVIDA BILIONÁRIA
Publicado em 08/10/2020 as 04:53 PM

Financiamento servirá para manter as operações da empresa de geração e transmissão Amazonas GT; problema financeiro na companhia tem origem na dívida de R$ 1 bilhão que tenta receber da principal distribuidora do Estado, a Amazonas Energia
Por André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Eletronorte, empresa do Grupo Eletrobrás, vai contratar um financiamento do mercado financeiro de R$ 500 milhões, como forma de manter as operações da companhia de geração e transmissão que controla no Estado do Amazonas, a Amazonas GT.

Na semana passada, a Eletronorte aprovou empréstimo de emergência de R$ 100 milhões, com recursos próprios da estatal, para que a Amazonas GT quitasse suas dívidas e não complicasse ainda mais a situação da empresa.

A sangria financeira da principal companhia de geração e transmissão de energia do Amazonas tem origem na dívida que a companhia tenta receber da principal distribuidora do Estado, a Amazonas Energia. Hoje, a distribuidora tem uma fatura em aberto de R$ 1 bilhão para quitar com a geradora e transmissora Amazonas GT.

Questionada sobre o assunto, a Eletronorte confirmou que seu empréstimo de R$ 100 milhões para a Amazonas GT, associado a um segundo financiamento de R$ 500 milhões no mercado financeiro, tem o propósito de “atender uma situação temporária do baixo fluxo de caixa da Amazonas Geração e Transmissão em função da inadimplência de um dos clientes, a Amazonas Energia”.

Segundo a estatal, o objetivo é não comprometer a continuidade das obrigações de pagamentos por parte da Amazonas Geração e Transmissão. As empresas buscam um acordo para acabar com a crise.

São dois os focos principais, afirmou a Eletronorte. O primeiro é estancar o crescimento da inadimplência a partir de setembro. O segundo é equacionar o alto valor da inadimplência da distribuidora, de cerca de R$ 1 bilhão. “Os empréstimos têm como finalidade estabelecer um fluxo de caixa adequado para a Amazonas Geração e Transmissão, para que ela continue a honrar com seus compromissos até que o devido acordo esteja estabelecido”, declarou a Eletronorte.

Apesar da dimensão da dívida, a companhia declarou que “não é vislumbrado nenhum risco de descontinuidade da prestação de serviços de geração e nem de transmissão até o momento”.

Um acordo entre as empresas está em fase final de avaliação, com expectativa de aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia. “Já está em desenvolvimento a forma do pagamento da alta dívida existente da Amazonas Energia. Portanto, a Amazonas Geração e Transmissão avalia como alta a probabilidade de fechar, em breve, um acordo que solucione definitivamente a questão”, declarou a Eletronorte.

O diretor-presidente da distribuidora Amazonas Energia, Tarcísio Rosa, disse que a inadimplência tem origem em uma “sobrecontratação involuntária” de energia, ou seja, um grande volume de geração que ainda não foi utilizado, e que a solução do caso passa pela oferta dos créditos já existentes que a empresa possui em função dessa sobra. “Esses valores são existentes, conhecidos e foram ofertados à Amazônia GT. São suficientes para quitar todo o débito da distribuidora junto à GT”, declarou.

Por causa desses créditos, a empresa não pretende recorrer a empréstimos. “Não há necessidade e não pretendemos fazer empréstimos financeiros junto ao mercado. Essa situação está muito próxima de ser equacionada, portanto não requer financiamento externo.”

A distribuidora pertencia ao grupo Eletrobrás, mas foi vendida à iniciativa privada em dezembro de 2018. Em abril do ano passado, foi assinado o novo contrato de concessão com o consórcio Oliveira Energia e Atem, pelo período de 30 anos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/08/2020

BRASIL INVESTIGA CHINA POR EXPORTAÇÃO DE LAMINADOS DE ALUMÍNIO POR VALOR ABAIXO DO PREÇO DE MERCADO
Publicado em 08/10/2020 as 04:52 PM

Se ficar comprovada a prática denominada de dumping, os produtos comprados dos chineses poderão ser sobretaxados para entrar no País
Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Brasil está investigando a China para verificar se os laminados de alumínio estão sendo vendidos para o País por preço menor do que o cobrado no mercado interno chinês, prática denominada dumping, com o intuito de prejudicar a indústria brasileira.


Porto
Se prática anticoncorrencial for comprovada, há indicação de aplicação de sobretaxa de mais de 50% sobre os laminados de alumínio da China. Foto: Tiago Queiroz/Estadão - 20/7/2018

“Foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto da investigação, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática”, informou a  Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex).

A investigação foi aberta após denúncia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Se ficar comprovado que houve mesmo a prática de dumping, os produtos chineses poderão ser sobretaxados para entrar no Brasil. O processo pode durar de 10 meses a 18 meses, mas pode ser adotada medida preventiva antes da finalização.

De acordo com o presidente da Abal, Milton Rego, há indicação de aplicação de uma sobretaxa de mais de 50% - a decisão será da Secex. “Nos últimos dois anos, a situação ficou dramática porque aumentou muito a importação de produtos laminados chineses e a participação do país nas importações. A indústria brasileira concorre em situação igual de competitividade com empresas de vários países. O que não podemos admitir são empresas brasileiras concorrendo com um país”,  afirmou.

A competição no mercado de alumínio ficou ainda mais acirrada nos últimos anos, depois de os Estados Unidos barrarem o produto chinês e adotarem, em 2018, uma sobretaxa na importação do produto de vários países, inclusive do Brasil, que tem que pagar 10% a mais para entrar no país. Na época, também foram adotadas medidas protecionistas contra o aço, como uma cota máxima para a importação do produto brasileiro.

Na quinta-feira, 6, os norte-americanos reacenderam a guerra nesse mercado ao anunciar que voltarão a sobretaxar em 10% as importações de alumínio do Canadá, país que estava de fora da cobrança.

A China é o maior exportador mundial, responsável por mais da metade da produção do mundo de alumínio. De acordo com Rego, dos dez principais mercados produtores de alumínio, apenas o Brasil, o décimo, não adotou medidas protetivas. Mercados como Estados Unidos, União Europeia, Turquia, México e Índia colocaram barreiras à compra do produto chinês.

Em 2019, as lâminas de alumínio da China corresponderam a 56,6% do total importado. Em 2009, o produto chinês era 11,4% do total importado. No ano passado, o Brasil importou 229,3 mil toneladas e exportou 144,5 mil toneladas. Desse total, 42,7% foi vendido para os EUA  e 22,4% para a Argentina, os principais destinos do produto brasileiro.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/08/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - PORTARIA Nº 1.658, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em 08/10/2020 as 04:51 PM

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/08/2020 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 37

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.658, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Imbituba, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere inciso VII do art. 37, do Anexo I do Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 2º, da Lei n. 12.815, de 5 de junho de 2013, no art. 9º da Portaria SEP/PR nº 3, de 7 de janeiro de 2014, e o constante nos autos do processo administrativo nº 00045.001555/2015-47, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Imbituba, apresentado pela Autoridade Portuária, conforme Ofício nº 312/2020, da SCPar Porto de Imbituba S.A., e seus anexos, de 17 de junho de 2020.

Art. 2º Estabelecer que o PDZ aprovado por esta Portaria receba a denominação de PDZ do Porto Organizado de Imbituba - 2020.

Art. 3º Revogar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba, por meio da Deliberação nº 002/2006, de 27 de abril de 2006.

Art. 4º Determinar a publicação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento no sítio eletrônico do Ministério da Infraestrutura, bem como no sítio eletrônico da SCPar Porto de Imbituba S.A.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
Fonte : Diário Oficial da União
Data : 10/08/2020

SPIC ACERTA COMPRA DE 33% DE TÉRMICAS DA GNA NO PORTO DO AÇU
Publicado em 08/10/2020 as 04:50 PM

por Gustavo Gaudarde

A State Power Investment Corporation da China (SPIC) fechou um acordo para comprar 33% de participação nas usinas termoelétricas GNA I e GNA II, com 3 GW de capacidade e integradas ao terminal de GNL do Porto do Açu (RJ).

— Acordo fechado por meio da subsidiária SPIC Brasil prevê entrada nas próximas usinas do complexo de gás e energia (GNA III e GNA IV), que têm outros 3,4 GW de capacidade. O projeto prevê a utilização de GNL e gás nacional no hub de gás do Açu.

— O fechamento da operação é previsto para o último trimestre de 2020. Acordo firmado com a Prumo, controlada pela EIG Global Energy Partners, BP e Siemens, sócias na Gás Natural Açu (GNA).

— “O contrato reforça o potencial dos projetos de expansão GNA III e GNA IV, bem como a estratégia do hub de gás doméstico e de projetos de energias renováveis. A estimativa de investimento total planejado para o complexo GNA de gás e energia é de aproximadamente US$ 5 bilhões”, afirmaram as empresas em nota.

— A SPIC Brasil opera a UHE São Simão, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás, e os parques eólicos Millennium e Vale dos Ventos, na Paraíba.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 10/08/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE ARRENDAMENTO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA SERÁ DIA 11 DE AGOSTO
Publicado em 08/10/2020 as 04:50 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

O objetivo desta audiência pública é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, no Terminal Salineiro de Areia Branca.

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. Não é necessária a inscrição para assistir à audiência pública. Os interessados em manifestar-se na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens Whatsapp no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 11 de agosto de 2020. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no Whatsapp.

Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo Microsoft Teams. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no Teams para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta Teams, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo Whatsapp.

A apresentação a ser realizada pela Empresa de Planejamento e Logística será disponibilizada no site da ANTAQ na área da Audiência Pública, com 48 horas de antecedência da audiência pública, para os interessados baixá-la e acompanhar, se preferir, no seu equipamento.
Fonte : CODERN – Cia Docas do Rio Grande do Norte – Autoridade Portuária
Data : 10/08/2020

BOLSONARO EDITA MP QUE PERMITE A VENDA DE ATIVOS PELA CAIXA
Publicado em 08/10/2020 as 04:49 PM

Medida facilita estruturação da abertura de capital das áreas de seguros e cartões do banco
O Globo

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que vai permitir à Caixa Econômica Federal estruturar a venda ou abertura de capital de participações que possui em empresas subsidiárias e coligadas.

A MP 995 é uma etapa burocrática que vai permitir, por exemplo, a formação de parcerias (joint-ventures) para promover a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da área de seguros do banco, a Caixa Seguridade, e do segmento de cartões.



A Caixa tem cinco subsidiárias e 24 empresas coligadas. Desde que assumiu o banco, o presidente Pedro Guimarães defende a venda de ativos que não seriam essenciais à prestação dos serviços de cunho mais social. As autorizações dadas pela MP são válidas até 31 de dezembro de 2021, prazo visto como suficiente para a realização das operações.

Em nota, a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto ressalta que a reestruturação não afetará a atuação da Caixa no setor bancário, nem políticas públicas estratégicas, como o Bolsa Família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário. “Ao contrário, permitirá que a Caixa foque seus recursos e esforços nessas atividades.”
Fonte : O Globo - RJ
Data : 10/08/2020

OBRAS SÃO IMPORTANTES, MAS FURAR TETO DE GASTOS, DE JEITO NENHUM, DIZ AFIF
Publicado em 08/10/2020 as 04:49 PM

Assessor especial de Paulo Guedes diz que abandonar regra fiscal que limita gastos do governo causaria inflação e alta do juro
Por Eduardo Campos


O assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos defendeu a manutenção do teto de gastos, regra fiscal que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. Segundo Afif, Paulo Guedes é um ministro com teto, ou seja, trabalha com todo o rigor fiscal.

—  Agora, furar o teto, de jeito nenhum. Eu digo que o Paulo Guedes é um ministro com teto. Não é um ministro sem teto, ou seja, ele trabalha em termos do rigor orçamentário. Porque quando você falar em quebrar o teto, vai criar uma expectativa inflacionária imediata, vai aumentar a taxa de juro que é uma grande conquista nossa. É essa a nossa visão — disse Afif, em entrevista à CNN neste sábado.

Ainda de acordo com Afif, manter a taxa de juro baixa é necessário para que os recursos que antes ficavam parados rendendo juros, sejam colocados para “circular, para investimento produtivo, que é o que gera emprego e renda”.

A pressão por uma flexibilização no teto de gastos tem se intensificado nas últimas semanas, com membros do governo e do Planalto buscando espaço orçamentário para obras de infraestrutura como forma de impulsionar a retomada da economia.

O GLOBO já mostrou uma consulta o governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de usar sobra de recursos que foram destinados ao combate direto da pandemia. Também nesta semana, uma nota técnica do Congresso levantou a possibilidade de prorrogar o decreto de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro de 2020, e permite a abertura de créditos extraordinários, que não pressionam o teto de gastos devido ao caráter excepcional.

Em entrevista ao O GLOBO, ontem, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também defendeu o gasto público para a entrega de obras que já estão em andamento.

— A gente está falando de obras hídricas e saneamento. Vou repetir, nós vamos ter um déficit de R$ 800 bilhões neste ano. Estamos falando de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões de acréscimo no fiscal. Parece que temos uma faca cravada no olho e estamos preocupados com o cisco —, disse Marinho.

Os comentários de Afif sobre o teto de gastos vieram em resposta ao questionamento de qual seria o motivo de parte do governo ser contra um plano de obras para ajudar na retomada da economia.

Afif começou sua resposta dizendo que: “não somos contra plano de obras, desde que tenha dinheiro”. Segundo o assessor de Guedes, é importante que se acelere os programas de parceria entre o setor público e o setor privado para que não se repita o modelo no qual as empreiteiras ficam com o dinheiro público, sobrando pouco para os trabalhadores. Afif também afirmou ser necessário criar regras que transmitam maior segurança jurídica para aqueles que queiram investir.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 10/08/2020

APÓS PETROBRAS, ODEBRECHT INICIA PROCESSO PARA VENDER SUAS AÇÕES NA BRASKEM
Publicado em 08/10/2020 as 04:48 PM

Gigante petroquímica tem valor de mercado de R$ 16,7 bilhões na Bolsa de Valores
Por Bruno Rosa


Braskem Foto: Luke Sharrett / Bloomberg

RIO - A Odebrecht deu o pontapé inicial para se desfazer de todas as suas ações na Braskem, uma das maiores empresas do setor petroquímica da América Latina. A construtora tem 50,1% do capital votante da companhia. A Petrobras, dona de 47% da companhia, já sinalizou que pretende se desfazer dos papéis.  Mês passado, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, disse que espera chegar a uma solução com a Odebrecht em seis meses para iniciar o processo de venda de suas ações  na Braskem.

Em comunicado, a Braskem disse que recebeu correspondência da Odebrecht. “A Braskem  vem comunicar que recebeu correspondência enviada por sua acionista controladora, Odebrecht, informando que, em cumprimento a compromissos assumidos com credores concursais e extraconcursais,  deu início aos atos preparatórios para estruturar um processo de alienação privada de até a totalidade da participação de sua titularidade na Companhia”. A empresa não fez menção à Petrobras no comunicado.

Gigante petroquímica tem valor de mercado de R$ 16,7 bilhões na Bolsa de Valores. Segundo o comunicado, a Odebrecht adotará “as providências necessárias para organizar um processo dessa natureza, com o apoio de assessores legais e financeiros”. A intenção, segundo fontes, é vender as ações em uma operação na Bolsa de Valores, chamada de follow-on, ou buscar um sócio privado interessado em comprar a companhia. A empresa faz parte da lista de desinvestimentos da Petrobras, junto com outras companhias como a Gaspetro.

No segundo trimestre, a empresa registrou prejuízo líquido de R$ 2,47 bilhões por conta da  provisão de R$ 1,6 bilhão referente a uma acidente ocorrido em Alagoas e pelo impacto da variação cambial, com a queda do real frente ao dólar, sobre a exposição líquida no montante de US$ 2,8 bilhões. Por outro lado, a geração de caixa operacional, medida pelo Ebtida, ficou em R$ 1,66 bilhão no segundo trimestre, resultado 26% maior que o do trimestre anterior e 2% superior ao do mesmo período do ano passado.

A companhia fará no dia 24 de agosto Assembleia Geral Extraordinária para substituir parte dos membros efetivos do Conselho de Administração.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 10/08/2020

GOVERNO ESPERA APROVAR REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA NESTE ANO, DIZ SECRETÁRIO DA RECEITA
Publicado em 08/10/2020 as 04:48 PM

Segundo José Tostes, há 'ampla disposição' no Congresso para avançar com medida. Para ele, unificação de impostos federais e locais produzirá alíquota alta
Por Marcello Corrêa

BRASÍLIA - O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse nesta sexta-feira que o governo espera aprovar a reforma tributária ainda neste ano.

— Nossa expectativa é trabalhar em conjunto com o Congresso, com a Câmara e o Senado, para aprovar ainda este ano. O país tem pressa, necessita o mais urgente possível dessa revisão do nosso sistema tributário — disse Tostes, durante entrevista ao portal Congresso em Foco.

Segundo o secretário, o avanço da medida depende da articulação no Legislativo e também do apoio de estados e municípios. No entanto, afirmou ver "ampla disposição" de todos.

— É claro que isso é um resultado que vai depender da conjunção de todos esses intervenientes no processo. Mas eu vejo e percebo uma ampla disposição tanto da União, como dos estados e municípios e do parlamento de caminhar na direção de aprovar ainda neste ano — acrescentou.

O governo encaminhou há duas semanas a primeira parte da versão de reforma tributária defendida pela equipe econômica. O projeto consiste na unificação do PIS/Cofins, que seria substituído por um novo tributo, batizado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Alíquota pode ser 'inviável'
O texto do Executivo se junta a outras duas propostas já em tramitação no Congresso, que envolvem também tributos estaduais e municipais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, optou por tratar apenas de impostos federais para evitar tensão com governos locais.

Tostes afirmou, no entanto, que a equipe apoia a criação de um imposto sobre consumo amplo, para substituir também o ICMS, estadual, e o ISS, municipal.

O secretário afirmou, no entanto, que a alíquota cobrada em um sistema que unifique todos esses impostos será alta.

— Não há porque nos iludirmos. A tributação do consumo no Brasil é responsável por 45% da arrecadação e e 15% do PIB. Qualquer incidência que substitua todas essas outras, para promover o mesmo nível de arrecadação não poderá ter alíquota baixa. Certamente, a alíquota poderá até ser inviável. A alíquota que substitua na verdade vai tornar transparente a carga tributária hoje que é cobrada sobre bens e serviços — afirmou o secretário.

O trabalho que deu origem a uma das propostas de reforma do Congresso, produzido pelo economista Bernard Appy, estima ser possível adotar alíquota de 25% para um novo imposto que substituirá PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Segundo o ministro, cálculos da equipe econômica indicam que a cobrança desse novo sistema ultrapassaria os 30%, o que faria o país ter um dos tributos sobre valor agregado mais altos do mundo.

Guedes sempre defendeu uma ampliação da base de tributação do país, o que inclui taxas movimentações financeiras, por meio de um imposto nos moldes da antiga CPMF.

A proposta seria uma forma de compensar a desoneração da folha, sugerida pela equipe econômica para gerar empregos no mercado formal, e ainda bancar parte do Renda Brasil, programa social que o governo planeja lançar para substituir o Bolsa Família.

Tostes, no entanto, não tratou dessas propostas durante o encontro desta sexta. O secretário também não avançou sobre detalhes das próximas etapas de reforma.

Questionado sobre quando o governo enviará as próximas etapas da reforma, disse que essa decisão cabe a Guedes e ao ritmo de tramitação dos projetos atuais na comissão mista do Congresso.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 10/08/2020

‘SETOR PRIVADO ESTÁ PRONTO PARA INVESTIR E LEVAR SANEAMENTO PARA MILHÕES DE BRASILEIROS’, DIZ SECRETÁRIO DE PRODUTIVIDADE
Publicado em 08/10/2020 as 04:47 PM

Carlos da Costa ressaltou que o marco do saneamento tem capacidade de gerar muitos empregos nos próximos anos
Por Gabriel Shinohara


Carlos da Costa elogiou a aprovação do marco do saneamento Foto: Valor Econômico / Agência O Globo

BRASÍLIA — O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta sexta-feira que com o marco do saneamento, o setor privado terá apetite para investir no setor de esgoto e tratamento de água. O secretário participou de transmissão ao vivo com representantes do setor.

— O setor privado tem muito mais recursos que o setor público, gerencia muito melhor as empresas, leva um serviço de muito melhor qualidade e está pronto para arregaçar as mangas e investir e levar saneamento para milhões de brasileiros.

Um levantamento da Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sistema Abcon/Sindcon) aponta que o setor de saneamento deve receber R$ 5,5 bilhões de investimentos até 2021.

O marco do saneamento foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 15 de junho. A medida visa facilitar a entrada do setor privado no setor e aumentar o percentual de população com coleta de esgoto.

Percy Soares Neto, diretor executivo Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), disse que o marco é uma grande oportunidade e ressaltou as vantagens de investir na área.

— É um investimento que se dá de forma capilar. Não concentra, ele mobiliza, ele mexe com a economia da forma capilar. Para nós operadores é um momento muito especial, todo mundo trabalhando muito com editais que estão abertos e também se dedicando para contribuir com o governo federal na regulamentação.

O secretário ressaltou que o marco do saneamento pode gerar 500 mil empregos diretos no país nos próximos anos.

— Estamos falando de mais de 500 mil empregos que vão ser gerados diretos nos próximos anos para brasileiros no Brasil inteiro que vão ser ocupados na rede de saneamento, de esgoto, que deverá ser expandida de maneira dramática ao longo dos próximos anos

Vetos

O presidente da Abcon defendeu a manutenção dos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro no marco legal. Quando foram publicados, os vetos causaram atrito entre o executivo e o Congresso, principalmente o que tirou da lei o trecho que permitia a renovação dos contratos atuais por até 30 anos.

— Nós temos o risco hoje de derrubada dos vetos que o presidente fez, vetos corajosos, e esse risco pode atrasar esse processo, se houver a materialização desse risco o processo de universalização e abertura do mercado pode ser retardado — disse Percy Soares Neto.

Alguns parlamentares, entre eles o relator do projeto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), criticaram os vetos e disseram que o governo descumpriu um acordo que tinha feito com o parlamento. O próprio Jereissati classificou o veto como “desnecessário” e disse que ele criava uma crise política em um momento errado.

No momento, o governo está trabalhando na regulamentação da proposta. O presidente da Abcon disse que está trabalhando junto ao governo na regulamentação, mas cobrou celeridade para “colocar o marco legal de pé”.

— Temos dois decretos principais que já foram publicados, mas tem um decreto que edita a metodologia de avaliação de capacidade económica financeira. É um decreto importantíssimo, a gente entende as motivações do governo de colocá-lo em consulta pública, mas a gente sempre que pode, a gente pede celeridade para publicar, porque não podemos perder tempo, isso é uma sinalização muito importante para o mercado.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 10/08/2020

HENRIQUE MEIRELLES: 'É IMPORTANTE QUE A EQUIPE ECONÔMICA PASSE A DEFENDER VIGOROSAMENTE O TETO DE GASTOS'
Publicado em 08/10/2020 as 04:47 PM

Responsável pela implementação da regra que limita o aumento das despesas públicas, ex-ministro da Fazenda vê risco de nova crise, provocada por descontrole fiscal, caso pressão para ampliar gastos prevaleça
Por Manoel Ventura

BRASÍLIA - Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles cobra uma ação mais “vigorosa” da equipe econômica em defesa do teto de gastos. A regra que limita o crescimento das despesas da União foi proposta por ele durante o governo Michel Temer e aprovada no fim de 2016.

A medida agora é questionada dentro do governo Jair Bolsonaro. Para Meirelles, o teto de gastos é fundamental para manter o juro baixo, controlar a inflação e pôr freio no crescimento explosivo da dívida pública, que já atingiu a marca de 85,5% do PIB. A consequência da derrubada do teto, diz, é uma crise econômica decorrente do descontrole fiscal. Para cortar gastos, ele defende uma reforma administrativa, que está engavetada pelo governo. Meirelles considera correta a atuação do BC nos juros, que caíram a 2% na semana passada.

Como o senhor avalia a crescente pressão para aumentar despesas, furando o teto de gastos?

É compreensível que governantes de uma maneira geral tenham a tentação de aumentar as despesas e fazer projetos que interessem ao governo, seja no Executivo ou a parlamentares. O problema é que isso tem limites e custos. E o país já chegou a esse limite. O Brasil atingiu um nível de dívida pública que não é sustentável. Isso já antes da pandemia. Na pandemia, todos entendem que há um fato que gerou um aumento de despesas enorme para proteger a vida dos brasileiros e proteger a economia. Após a pandemia, no entanto, isso não pode acontecer. Caso contrário, vamos sair de uma crise econômica criada pela pandemia e entrar numa crise econômica criada por descontrole fiscal. É fundamental a manutenção rigorosa do teto de gastos terminada a pandemia. O teto de gastos restabeleceu a confiança, o crescimento e permitiu a queda da inflação e da taxa de juros.

Quem defende o aumento de gasto diz que ele gera empregos e movimenta a economia....

Quem diz isso não está vendo a nossa experiência histórica recente, que mostra que no nível em que está a dívida pública, o aumento do gasto gera aumento da taxa de juros, porque passa a ser mais arriscado financiar a dívida, que passa a ser cada vez menos sustentável. Aumenta o risco-país, e isso leva a um aumento da inflação, a uma queda da atividade econômica, queda no emprego. Portanto gera um crescimento do desemprego, que é muito maior do que a criação de vagas dada pelo aumento do gasto público.

Qual o custo de aumentar o gasto público, então?

Entre maio de 2015 e maio de 2016, o Brasil teve uma queda no PIB de 5,2%. Uma queda em 12 meses que foi a maior da história do país e a maior, até aquele momento, antes da pandemia, da história recente da humanidade em um país que não estava em guerra. Portanto, isso mostra a inviabilidade de um crescimento insustentável da dívida pública, porque há um custo e é gravíssimo. No momento em que o Brasil adotou o teto de gastos, o país voltou a crescer, caiu a taxa de juros, caiu a inflação para níveis inéditos.

Mas é preciso, de toda forma, manter algum investimento público e serviços funcionando para o cidadão. Hoje tem muita dificuldade para isso...

Isso não é consequência do teto, é consequência do excesso de custo da máquina. A solução não é gastar mais, tomar mais dinheiro emprestado. Isso só vai levar à crise econômica. O que precisamos fazer é cortar despesas, tomar as medidas necessárias no Congresso, para diminuir esses gastos e fazer com que eles caibam no teto. O país não aguenta mais uma despesa pública que cresce de forma descontrolada e uma dívida que atingiu um patamar absolutamente insustentável. É importantíssimo que se controle esse crescimento. Caso contrário, teremos crise econômica.

O Brasil já fez uma reforma da Previdência. Onde cortar mais?

Em uma reforma administrativa bem feita, rigorosa, como estamos fazendo no Estado de São Paulo. Temos que fazer uma reforma administrativa, cortar estatais, cortar determinados tipos de benefícios, bloquear criação de cargos e benefícios. A máquina não cresce descontroladamente independentemente de qualquer coisa. Ela cresce porque existem leis, decisões, fatos que geram aumento de gastos. O país não demanda uma máquina pública ainda maior e mais cara. Pelo contrário, precisamos criar eficiência econômica.

Levou mais de dois anos depois da aprovação do teto para concluir a reforma da Previdência. Ela não deveria ter sido feita primeiro?

É um erro essa crítica. Caso não existisse o teto de gastos, as chances de aprovar a reforma da Previdência seriam muito baixas ou nenhuma. Precisava criar um limite que deixasse claro que as despesas não teriam condições de continuar aumentando. Foi absolutamente vital.

Na época da implementação do teto, havia um discurso de que ele possibilitaria a discussão sobre alocação orçamentária. Essa discussão está acontecendo?

Está acontecendo, tanto que foi feita a reforma da Previdência. E já está se discutindo a reforma administrativa. Se não existisse teto, nada disso estaria sendo discutido. Isso é administração orçamentária.

É preciso uma defesa mais forte do teto por parte da equipe econômica?

Está havendo cada vez mais uma defesa de voltarmos à expansão fiscal descontrolada. É importante que a equipe econômica passe a defender vigorosamente o teto de gastos. Apenas a Constituição sozinha, sem defesa, não vai ser capaz disso.

Está faltando uma voz firme em defesa do teto dentro do governo, então?

Não há dúvidas. Precisa ter uma voz forte. O que quero dizer é muito claro e muito simples: é absolutamente vital que se defenda o teto de uma forma vigorosa e transparente. Não haverá possibilidade de sustentar a retomada econômica no país sem a defesa forte e vigorosa do teto de gastos, confiando que basta a Constituição para que se proteja o teto. É necessária ter uma atuação vigorosa na defesa do teto.

Como o senhor avalia a atuação do BC nos juros?

Está na linha correta. De fato a inflação está baixa, a taxa de juros tem que ser mantida baixa mesmo. O importante é que não percamos a âncora, que é o teto de gastos.

O BC tem ampliado a base monetária, em meio à crise. É correto?

Está correto isso. O Banco Central, como qualquer BC do mundo, tem que aumentar a base monetária quando há contração econômica muito forte. Tem que baixar a taxa de juros e aumentar a base monetária, não tenha dúvida.

E lançar a cédula de R$ 200?

Foi coisa pontual e específica relacionada às questões do comportamento das pessoas durante a pandemia. As pessoas tendem a estocar arroz, com medo de faltar, e um pouco de moeda corrente. O BC nesse aspecto atende a uma emenda maior das pessoas por mais recursos em espécie.

O governo está para propor um imposto sobre pagamentos, que é criticado. Como o senhor vê?

O importante é que não haja aumento de carga tributária. Na reforma do ICMS e do ISS, uma das decisões mais importantes que os estados tomaram foi não aumentar a carga tributária. Pode-se criar um imposto melhor e com mais eficiência, mas sem aumentar a carga tributária. Tem que haver uma substituição, buscando uma estrutura mais eficaz.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 10/08/2020

GOVERNO QUER VOTAR SETE MARCOS REGULATÓRIOS ATÉ O FIM DO ANO, DIZ LÍDER
Publicado em 08/10/2020 as 04:47 PM

Mudanças vão do setor de petróleo à Lei de Falências; autonomia do BC pode entrar na pauta nos próximos dias
Por Manoel Ventura


O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, quer votar a autonomia do Banco Central nas próximas semanas Foto: Geraldo Magela / Geraldo Magela/Agência Senado

BRASÍLIA — O governo planeja votar no Congresso pelo menos sete projetos com mudanças em marcos regulatórios importantes para destravar a economia neste semestre. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o primeiro desses projetos deve ser a autonomia do Banco Central, que pode ser pautado nos próximos 15 dias.

— Queremos pautar a autonomia do Banco Central nesta semana ou na semana seguinte, para a gente avançar nessa pauta — disse Coelho.

O líder afirmou que o objetivo do governo é votar ainda as mudanças nas legislações de petróleo, cabotagem, ferrovias e energia elétrica. No caso do petróleo, a intenção é mudar o regime de partilha, que rege os contratos do pré-sal. Os técnicos do governo só querem fazer os próximos leilões de óleo e gás após o regime ser alterado.

O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) permite que o governo define, caso a caso, quais leilões serão feitos no regime de partilha e quais serão em concessão. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é a favor do fim da partilha. Ele considera que o regime de partilha acrescenta custos às empresas e desfavorece a competição nos leilões.

O governo também pretende aprovar o projeto que abre o mercado de cabotagem (navegação entre portos brasileiros). No setor elétrico, está em discussão o novo marco legal que facilita a entrada do consumidor livre e permite a portabilidade.

Lei de falências e marco regulatório do gás

Outro texto facilita a construção de ferrovias, que passariam a ser feitas sob o regime de autorização. Hoje, as ferrovias são regidas pelo regime de concessão, considerado mais difícil para se atrair investimentos. Com a autorização, um investidor não precisará participar de leilões para construir uma ferrovia por conta própria.

— Esses quatro marcos legais estamos querendo agilizar no Senado — disse.

Na Câmara, o objetivo é votar a nova Lei de Falências e o novo marco regulatório para o gás natural, que está para ser votado nos próximos dias.

— Essas seis matérias, junto com a autonomia do Banco Central, são as que estamos fazendo um esforço para que elas possam ser apreciadas até 26 de setembro — disse.

Após o fim de setembro, o Congresso deve parar por um mês e meio para as eleições municipais:

— Voltamos só dia 15 de novembro para concluir as deliberações dessas matérias. O Brasil conseguiu mitigar os efeitos da crise econômica. Agora temos que discutir os efeitos da retomado. É preciso criar um ambiente para economia retomar com força. dentro desse cenário, a crise revelou a desigualdade social.

O governo deve encaminhar ao Congresso a proposta do Renda Brasil ainda neste mês. O programa vai substituir o Bolsa Família.

— É evidente que o Renda Brasil vai procurar um aumento do gasto. O Bolsa Família custa R$ 30 bilhões por ano é de 30. Nas primeiras simulações, o Renda Brasil está estimado em R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. É praticamente dobrar. você já coloca a necessidade de onde identificar a fonte de financiamento para esse gasto, que será permanente.

Segundo ele, o Renda Brasil poderia atender até 21 milhões de famílias, no lugar das 14 milhões que hoje recebem o Bolsa Família. Enquanto o Bolsa paga em média R$ 190, o novo programa vai pagar até R$ 300.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 10/08/2020

JSL COMPRA TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA POR R$310 MI
Publicado em 08/10/2020 as 04:46 PM

Por Paula Arend Laier

SÃO PAULO (Reuters) - A JSL fechou na última sexta-feira contrato para a aquisição da Moreno Holding, dona da Transmoreno Transporte e Logistica, por 310 milhões de reais, dentro de sua estratégia de crescimento e diversificação de serviços logísticos no país.

Do valor pago, que será ajustado na data de fechamento da transação, 100 milhões de reais serão pagos em dinheiro no fechamento da transação e o restante em parcelas semestrais ao longo de 5 anos.

Além disso, os vendedores farão jus a um prêmio de 10 milhões de reais em 2025 caso determinadas condições sejam atingidas até o final de 2024.
Fonte : Extra Online
Data : 10/08/2020

CHINESA SPIC TERÁ FATIA EM TÉRMICAS NO AÇU EM PARCERIA COM PRUMO, BP E SIEMENS
Publicado em 08/10/2020 as 04:46 PM

Por Roberto Samora e Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Spic Brasil, subsidiária da elétrica chinesa State Power Investment Corp, anunciou acordo vinculante para comprar inicialmente 33% dos projetos GNA I e GNA II, localizados no Porto do Açu (RJ), que somam 3 GW em capacidade de geração de energia a partir de gás natural liquefeito (GNL).

A operação foi fechada junto à Prumo, empresa brasileira controlada pela EIG Global Energy Partners, à BP e à Siemens, que detêm participação nos empreendimentos no porto fluminense, segundo comunicado nesta segunda-feira.

A transação soma-se a outras aquisições anunciadas recentemente no setor elétrico do Brasil, mesmo em meio à pandemia de coronavírus, como a compra de parques eólicos da estatal Eletrobras pela Omega Geração e a uma negociação da AES Tietê por ativos eólicos da J. Malucelli.

As térmicas GNA I e GNA II, atualmente em construção, serão o maior complexo de geração de energia a gás da América Latina, segundo as empresas. Ambas já possuem contratos de longo prazo para venda da produção, obtidos em leilões do governo para novos projetos de energia.

O complexo também inclui um terminal de regaseificação de GNL com capacidade total de 21 milhões de m3/dia.

A primeira usina, GNA I, que tem uma capacidade instalada de 1,3 GW, deve começar a operar na primeira metade de 2021.

A SPIC também firmou um contrato para participação nos futuros projetos de expansão GNA III e GNA IV, que preveem a utilização combinada do GNL e de gás doméstico das vastas reservas de pré-sal do Brasil.

O fechamento do contrato, previsto para o último trimestre de 2020, está sujeito ao cumprimento de certas condições precedentes comuns a este tipo de transação, entre outras, disseram as empresas.

"O contrato reforça o potencial dos projetos de expansão GNA III e GNA IV, bem como a estratégia do hub de gás doméstico e de projetos de energias renováveis", destacaram.

A estimativa de investimento total planejado para o complexo GNA de gás e energia é de aproximadamente 5 bilhões de dólares.

O valor do contrato com a Spic não foi divulgado.

A companhia chinesa possui no Brasil usinas eólicas e a hidrelétrica de São Simão, em Goiás, adquirida em um leilão em 2017.

Com atuação em dezenas de países do mundo, a Spic entrou no mercado brasileiro por meio da compra das operações locais da australiana Pacific Hydro no começo de 2017.
Fonte : Extra Online
Data : 10/08/2020

MINISTROS PEDEM MAIS RECURSOS A GUEDES
Publicado em 08/10/2020 as 04:46 PM

Às vésperas do envio de proposta de Orçamento da União para 2021 ao Congresso, ministros pressionam para ampliar o limite de gastos desenhado pela equipe econômica. Nos pleitos registrados em documentos obtidos pelo Estadão, eles apontam desde o risco de paralisar atividades de rotina até de inviabilizar o lançamento do Renda Brasil, aposta do presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família e emplacar uma marca social na sua gestão.

Sob pressão interna para ampliar os gastos como forma de combater os efeitos econômicos da covid-19, o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa entregar o Orçamento do ano que vem até o dia 31 deste mês. Em 2021, voltamos à trajetória fiscal e reduziremos drasticamente o gasto, prometeu Guedes, na quinta-feira.

Os cortes sinalizados pela Economia, no entanto, colocam em risco bandeiras caras ao governo Bolsonaro. Para viabilizar o Renda Brasil, por exemplo, o Ministério da Cidadania pediu, no começo de julho, mais R$ 6 bilhões no Orçamento do próximo ano, de cerca de R$ 36 bilhões.

A pasta comandada por Onyx Lorenzoni aponta que o programa que promete substituir o Bolsa Família exigiria R$ 42 bilhões no primeiro ano. Além do aporte, a Cidadania sugere remanejar R$ 6 bilhões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, à nova iniciativa, que deve absorver os cerca de R$ 30 bilhões anuais reservados ao Bolsa Família.

Além da barganha com a Economia, ministros ainda fazem périplo atrás de recursos de emendas parlamentares, que ganharam mais importância após o Congresso passar a controlar uma fatia maior do Orçamento.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), apontou à equipe do Ministério da Economia risco de inviabilizar investimentos no campo, pois a verba reservada ao Seguro Rural cairia para menos da metade, de R$ 1 bilhão, neste ano, para R$ 450 milhões em 2021, segundo a pré-proposta de gastos. A situação se torna dramática, escreveu a ministra a Guedes.

Educação

Como o Estadão revelou no começo de junho, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou que a proposta de orçamento para a sua pasta poderia inviabilizar a execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outros programas. Pela sugestão mais recente da Economia, os gastos discricionários (não obrigatórios) caem de R$ 22,96 bilhões, em 2020, para R$ 19,05 bilhões, no próximo ano. Weintraub alertou que o ideal seriam R$ 25,68 bilhões.

Somando pagamentos obrigatórios, como da folha de funcionários, o Ministério da Defesa pode ter mais dinheiro em caixa do que a Educação em 2021. Pela proposta da Economia, o orçamento subiria de R$ 73 bilhões, neste ano, para R$ 108 bilhões.

Popular entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também reclama de corte no orçamento previsto para 2021, de R$ 637 milhões para cerca de R$ 250 milhões. Em ofício a Guedes, a ministra pede aumento de R$ 189 milhões nessa verba para evitar o fim de ações de sua pasta.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações pede R$ 1,85 bilhão a mais aos cerca de R$ 6,5 bilhões propostos para 2021. A pasta perdeu parte de suas funções após a criação do Ministério das Comunicações, mas aponta que o orçamento sugerido coloca em risco o desenvolvimento de serviços digitais para educação, entre outros que seriam importantes para adaptação à nova realidade após a pandemia.

Tido como exemplo de eficiência por Bolsonaro por finalizar obras que estavam travadas, o Ministério da Infraestrutura afirma que os R$ 6,34 bilhões reservados para despesas não obrigatórias são insuficientes para 2021. A pasta quer mais R$ 4,55 bilhões para dar continuidade a várias obras espalhadas nas cinco regiões do País.

O Ministério da Infraestrutura afirmou, em nota, que procurará no Congresso conseguir recursos via emendas parlamentares para que obras e projetos não sejam paralisados.

Os outros ministérios citados afirmaram que a proposta de Orçamento ainda está em discussão.

Questionada sobre as negociações que antecipam o envio da proposta de Orçamento, a Economia disse que os pedidos por mais recursos são normais e acontecem todos os anos.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 10/08/2020

COM RETOMADA, BARÔMETROS GLOBAIS REGISTRAM EM AGOSTO A 3ª ALTA, DIZ FGV
Publicado em 08/10/2020 as 04:46 PM

No caminho da recuperação da economia após o tombo provocado pela pandemia de covid-19, os Barômetros Globais Coincidente e Antecedente da Economia registraram o terceiro mês seguido de alta em agosto, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Barômetro Global Coincidente subiu 11,3 pontos em agosto ante julho, ao passar de 68,5 pontos para 79,8 pontos, num movimento que “começa a se distanciar gradualmente do pior momento da crise”.

Já o Barômetro Global Antecedente subiu 29,9 pontos na passagem de julho para gosto, de 80,5 pontos para 110,5 pontos, “sinalizando otimismo com a evolução do PIB (Produto Interno Bruto) mundial nos próximos meses”, embora seja necessário “se interpretar este último resultado com alguma cautela face à grande incerteza tanto no front econômico quanto no da saúde”.

Em nota, a FGV ressaltou os “efeitos conjuntos das medidas de estímulos e reabertura de atividades ao redor do mundo”. “Indicadores correntes ligados ao nível de atividades e preços de ativos sugerem uma trajetória mais acelerada dessa retomada em relação às expectativas do pior momento da pandemia, justificando os resultados do barômetro antecedente”, diz a nota.

Se, por um lado, a economia global poderá ter um desempenho melhor do que o estimado no momento de maior pessimismo em relação à crise provocada pela pandemia, por outro, ainda não é certo que a melhoria das expectativas se concretizará. “A concretização dessas expectativas ainda está fortemente condicionada às dinâmicas dos fatores mencionadas anteriormente: o potencial da continuidade dos estímulos e a dinâmica sanitária após o relaxamento das medidas de distanciamento social”, continua a nota da FGV.

O Barômetro Coincidente reflete o estado atual da atividade econômica. O Barômetro Antecedente emite um sinal cíclico cerca de seis meses à frente dos desenvolvimentos econômicos reais. Os dois indicadores são produzidos pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV) em colaboração com o Instituto Econômico Suíço KOF da ETH Zurique.

Na leitura de agosto do Barômetro Coincidente, a região da Ásia & Pacífico e África foi responsável por mais de 50% da alta, ao contribuir com 6,4 pontos para a alta de 11,3 pontos. A região do Hemisfério Ocidental (América do Norte, América Latina e Caribe) reduziu a intensidade de alta apresentada no mês anterior e contribuiu com 2,1 pontos no indicador geral. Já a Europa contribuiu com 2,8 pontos, informou a FGV.

“Todos os setores continuaram evoluindo positivamente em agosto. As maiores contribuições para a alta do Barômetro Coincidente Global novamente vieram da Indústria, seguida pelo conjunto de variáveis que refletem a evolução das economias em nível agregado (Desenvolvimento Econômico Geral). Os setores de Serviços, Comércio e Construção continuaram contribuindo modestamente para o resultado”, diz a nota da FGV.

O Barômetro Antecedente, por sua vez, subiu em agosto com puxado pelas regiões da Ásia, Pacífico e África (13,5 pontos) e da Europa (11,9 pontos). As duas regiões tiveram em agosto leituras mais fortes do que em julho. Já a contribuição do Hemisfério Ocidental, de 4,6 pontos, foi inferior aos 6,2 pontos de julho.

“Todos os indicadores setoriais contribuíram de forma positiva para o resultado, com a Indústria e o conjunto de variáveis que refletem a evolução das economias em nível agregado (Desenvolvimento Econômico Geral) exercendo influência de 80% no Barômetro Antecedente. Os demais setores contribuíram de forma menos expressiva para o aumento do indicador geral”, diz a nota da FGV.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 10/08/2020

REFORMA TRIBUTÁRIA: CORTE NOS BENEFÍCIOS FISCAIS PODE CHEGAR A R$ 70 BILHÕES
Publicado em 08/10/2020 as 04:46 PM

Da redação


Crédito: Arquivo/Agência Brasil
A proposta de reforma tributária proposta pelo ministro Paulo Guedes deve gerar aumento da carga tributária para alguns setores, mas tende a diminuir distorções econômicas (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, e vai criar a Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), prevê desarticular parcela dos R$ 320 bilhões concedidos em forma de benefícios fiscais a grupos econômicos no Brasil.

A ideia do projeto elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é cortar R$ 70 bilhões em incentivos, algo em torno de 1% do PIB brasileiro. A reforma do sistema tributário acontecerá em etapas, sendo a primeira a substituição dos tributos de PIS e Cofins pela CBS, fixada em alíquota de 12%.

Segundo um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, a CBS vai seguir atendendo alguns setores econômicos considerados mais sensíveis ao aumento de uma carga tributária repentina.

Nesse sentido, vai manter benefícios na tributação de micro e pequenas empresas pelo Simples Nacional, algo em torno de R$ 28,3 bilhões, na cesta básica, com R$ 16 bilhões, e na Zona Franca de Manaus, com R$ 9,6 bilhões em incentivos.

Com as reduções, o corte deve sair dos 4,2% de comprometimento do PIB em reduções fiscais para 2% em dez anos. Essa seria uma forma de reduzir as distorções geradas com as isenções e benefícios, tidas como desreguladas e que beneficiam alguns grupos em detrimento de outros.

Alguns economistas acreditam que o fim desses benefícios pode gerar um aumento de carga tributária para os setores atingidos, mas tende a ser positivo quando propõe horizontalizar o pagamento de impostos pelos agentes econômicos.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 10/08/2020

DRAGAGEM PODE REDUZIR EM 40% O CUSTO DO CANAL DO PORTO
Publicado em 08/10/2020 as 04:45 PM

Editorial Portogente

O importante é que se entenda como a operação normal de um contexto formador torna possível a mudança desse contexto.

Na quinta-feira passada (6), o webinar “Dragagem Portuária: Um Modelo de Negócio Inovador“, dentro do projeto Webinar Semanal do Portogente (WSP), colocou luz em questão essencial na formação dos custos portuários. Participaram seis engenheiros qualificados e longa experiência em dragagem, em especial na portuária. Um debate imprescindível como inteligência ao projeto de reforma dos portos.



Como era de se esperar, foi muito questionada a forma como são dragados os portos brasileiros. O anacronismo do modelo de contrato utilizado, o critério de medição de volumes dragados e o prazo contratual por campanha, desfavorecem a produtividade e desestimulam o investimento de médio e longo prazos, em uma atividade de super intensidade de capital. Propugnado há muitos anos, é urgente implantar o contrato com prazo de 20 ou 25 anos integrado ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto.

Considerações técnicas, a respeito do solo dragado, demonstraram que a sobredragagem [dragar mais profundo] tem maior produtividade; espaça os períodos de utilização do equipamento e reduz significativamente os custos desses serviços para manter as profundidades de projeto. O planejamento é de uma economia da ordem de 40% no custo da Tabela I. Além disso, o contrato de longo prazo, que evita as onerosas judicializações, deve abranger o planejamento da dragagem, considerando parâmetros do solo dragado e índices de assoreamento

A abrangência minuciosa com que foi abordada a dragagem, incluiu a vulnerabilidade estratégica do Brasil, por ter total dependência de draga estrangeira para garantir acesso competitivo e seguro ao comércio marítimo aos seus portos. Como solução, foi sugerida a compra de equipamentos por empresas brasileiras privadas, com financiamento estatal. Uma forma moderna e avançada na parceria e relacionamento entre público e privado, sob contratos bem regulados, elaborados e fiscalizados, focados no progresso.

Exemplo de produtividade na dragagem, o modelo do Porto de Itajaí (SC) convém ser analisado e até adotado. No qual foram estabelecidos dois níveis de controle das profundidades do seu canal de acesso marítimo: da navegação e, mais profundo, da dragagem. Esta visão empreendedora, em um porto municipalizado, explica o crescimento da sua movimentação em 380% em três anos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/08/2020

LGPD: DESAFIO PARA O SETOR DE LOGÍSTICA
Publicado em 08/10/2020 as 04:45 PM

Redação Portogente

Abol Day Digital oferece ao setor profunda discussão jurídica sobre as implicações da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Os advogados Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e Henrique Fabretti Moraes, responsável pelas áreas de Proteção de Dados e Serviços para DPO no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, foram os convidados do ABOL Day Digital, série de eventos online organizados pela Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol).

O tema foi a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cada vez mais próxima, e quais são os principais pontos de preocupação e ações a serem adotadas prioritariamente.

A mediação foi feita pelo responsável pela Diretoria Adjunta de Assuntos Jurídicos e Regulatórios (DAJR) da ABOL e head do Jurídico da TEGMA, Luciano do Rego Neto, que agradeceu a participação. "É um tema que impacta todos os nossos associados e é extremamente relevante", mencionou.

Rony Vainzof deu início à sua exposição esclarecendo que a LGPD tem grande relevância para o país e para as empresas. "É uma lei que traz mais segurança jurídica ao harmonizar e atualizar conceitos antes esparsos em diversas normas. A LGPD traz um mapa muito contundente do que as empresas têm que fazer para estar em conformidade com requisitos de tratamentos de dados pessoais e isso efetivamente traz mais segurança jurídica", disse, destacando que tal legislação traz também uma possibilidade maior de atração de investidores externos para o Brasil, uma vez que, ao ter uma legislação própria de tratamento de dados, o país pode pleitear um fluxo de dados internacional menos burocrático.

A LGPD foi sancionada em agosto de 2018 e já deveria estar em vigor, mas no último dia útil de dezembro de 2018, foi publicada uma Medida Provisória (MP) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, postergando por mais seis meses o período de implementação da lei. A lei entraria, então, em vigor agora em agosto, mas novamente ficou postergada por medida provisória para maio de 2021.

Independente dos atrasos, Henrique Fabretti Moraes explica: "devemos entender é que a lei estará em vigor, o que não acontecerá neste primeiro momento será a penalização de eventuais penalidades feita pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Na prática, isto significa que o titular de dados, as pessoas das quais as empresas tratam os dados, todos poderão usar a LGPD para justificar o acesso a dados, porque a lei estará em vigor. Quem não pode aplicar as sanções será a Autoridade Nacional de Proteção de Dados."

A ausência de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados constituída e capaz de regulamentar poderia ser uma fragilidade para a implementação da LGPD, mas os advogados presentes ao evento da Abol acreditam que esta pode ser uma oportunidade. "A importância da Autoridade Nacional de Proteção Dados deve ser colaborativa. Não se espera dela apenas ações de sancionar e penalizar", diz Vainzof. "É crucial que a autoridade escute o mercado para entender efetivamente qual é demanda, quais os tipos de construção necessários para chegar à essa construção colaborativa com a iniciativa privada. É muito importante que essa autoridade estabeleça uma relação colaborativa com a iniciativa privada, para entender quais são as necessidades regulatórias. A futura autoridade deve ser sábia nesse sentido".

O advogado chama a atenção para a oportunidade que o cenário oferece. A de os setores se organizarem para definir compêndio de melhores práticas de governança e segurança e oferecerem pró-ativamente à autoridade para aval e, posterior, regulamentação. "A lei fala especificamente que os controladores e operadores poderão, por si ou por meio de associações, formular boas práticas específicas de governança e segurança para cada setor, por exemplo, o logístico, e assim criar uma auto regulamentação. Quando a autoridade for constituída e a LGPD entrar em vigor, esta auto regulação setorial poderá ser reconhecida. O que significa a auto regulação, regulada", disse.

Para ele, essa seria uma oportunidade para o setor de Operadores Logísticos endereçar à autoridade um conjunto para a regulação setorial do mercado de logística baseado em outro nível de maturidade sobre a adequação LGPD.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/08/2020

ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA VIRTUAL SOBRE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO NO RIO GRANDE DO NORTE
Publicado em 08/10/2020 as 04:45 PM

Reunião on-line acontecerá em 11 de agosto

A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

O objetivo desta audiência pública é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, no Complexo Portuário de Areia Branca, localizado no Rio Grande do Norte, denominado TERSAB (foto Codern).

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. Não é necessária a inscrição para assistir à audiência pública. Os interessados em manifestar-se na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens Whatsapp no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 11 de agosto de 2020. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no Whatsapp.

Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo Microsoft Teams. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no Teams para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta Teams, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo Whatsapp.

A apresentação a ser realizada pela Empresa de Planejamento e Logística será disponibilizada no site da ANTAQ na área da Audiência Pública, com 48 horas de antecedência da audiência pública, para os interessados baixá-la e acompanhar, se preferir, no seu equipamento.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/08/2020

ANTAQ DIVULGARÁ RESULTADO DO IDA EM 13 DE AGOSTO
Publicado em 08/10/2020 as 04:44 PM

O Índice de Desempenho Ambiental é a principal ferramenta para avaliação da gestão sustentável de instalações portuárias reguladas pela Agência

A ANTAQ divulgará, em 13 de agosto, a partir das 14h30, em evento on-line, o resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2019. É a décima primeira edição da avaliação para portos públicos e a terceira para terminais de uso privado.

O IDA, aplicado desde 2012 pela Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS), é a principal ferramenta para avaliação da gestão ambiental de instalações portuárias reguladas pela ANTAQ e um importante instrumento de regulação responsiva da Agência.

O índice é aplicado anualmente e nesta edição avaliou 31 portos organizados e 92 terminais de uso privado por meio de 38 indicadores agrupados em quatro categorias: econo^mico-operacionais, sociológico-culturais, físico-químicos e biológico-ecológicos. Tais indicadores fornecem informações que auxiliam gestores e tomadores de decisões e que estimulam a adequação do setor portuário à legislac?ão e às melhores práticas de gestão ambiental.

Para a diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa, “o IDA já é uma ferramenta bem estabelecida e conta com muito respeito do setor portuário. A ANTAQ, priorizando o desenvolvimento sustentável e tendo o setor portuário como fonte de possíveis impactos ambientais, busca com o IDA avaliar a gestão ambiental das instalações e, dessa forma, contribuir para o desenvolvimento e expansão das boas práticas de sustentabilidade”.

Gabriela disse, ainda, que os resultados do IDA têm auxiliado na orientação de políticas setoriais. “Além disso, permite identificar medidas de gestão bem sucedidas que podem ser compartilhadas entre as instalações portuárias.”

Programação

Além da divulgação dos resultados do IDA, a programação contará com a participação dos três diretores da ANTAQ, Francisval Mendes (Diretor-Geral substituto), Adalberto Tokarski e Gabriela Costa, que farão os pronunciamentos de abertura. O subsecretário de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Mateus do Amaral, estará também na abertura e falará sobre “Os Índices de Desempenho Ambiental (IDAs) desenvolvidos pelos modais de transporte”.

Em seguida, o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho, destacará os primeiros colocados do ranking IDA por categoria (portos públicos e terminais de uso privado). Haverá, ainda, uma apresentação sobre os principais pontos do projeto “Impactos e Risco da Variabilidade Climática no Setor Portuário Brasileiro”, que vem sendo desenvolvido em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/08/2020

PORTO DE SANTOS RECEBE DEZ VEZES MAIS NITRATO DE AMÔNIO QUE BEIRUTE, DIZ OAB
Publicado em 08/10/2020 as 04:44 PM

Entidade enviou ofícios a autoridades federais alertando sobre o volume de carga perigosa no cais santista. Polo de Cubatão também tem estoque com o produto, usado para fabricar fertilizantes
Por ATribuna.com.br 09.08.20 11h15


Segundo a OAB, cargas de nitrato de amônio não são fiscalizadas no Porto de Santos (Carlos Nogueira/AT)

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos enviou ofícios a autoridades federais para alertar sobre o transporte e armazenamento de nitrato de amônio no cais santista. Segundo o órgão, chegam por navios ao Porto de Santos até 30 mil toneladas do material. A quantidade é até dez vezes maior do que o volume que provocou a explosão no porto de Beirute, no Líbano, na última terça-feira (4).

O presidente da OAB-Santos, Rodrigo Julião, solicitou com urgência resposta da Presidência da República, do Ministério Público Federal, Ministério da Defesa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Este último irá rastrear cargas perigosas no Porto de Santos a partir desta segunda (10). Empresas do Polo de Cubatão importam esse produto, que é matéria-prima de fertilizantes.

"O grau de perigo é tal que o Exército acompanha o transporte e o armazenamento", afirma Julião. "Infelizmente, os desembarques de navios que transportam esse produto não vêm sendo fiscalizados pelos órgãos públicos competentes".

Em Beirute, capital do Líbano, foram encontradas 2.750 toneladas de nitrato de amônio, produto químico utilizado na produção de fertilizantes, inseticidas e explosivos. A explosão, que aconteceu na última terça (4), deixou mais de 100 mortos e 4 mil feridos.

A carga libanesa foi comparada a 20% do poder de destruição da bomba de Hiroshima, no fim da Segunda Guerra Mundial. "Se recebemos 30 mil toneladas a cada navio, significa que desafiamos a sorte permanecendo sobre duas bombas atômicas", alerta Julião.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data :  09/08/2020

ÓRGÃO INVESTIGA PREÇOS ABUSIVOS NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 08/10/2020 as 04:44 PM

Além de terminais do complexo marítimo santista, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) investiga os portos de Itajaí (SC) e Itapoá (SC)
Da Redação 09.08.20 12h45

r /> Caso envolve a movimentação de contêineres em terminais do complexo marítimo (Matheus Tagé)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) investiga cobranças abusivas na movimentação de contêineres nos portos de Santos, Itajaí (SC) e Itapoá (SC). A informação foi confirmada pelo órgão, que apontou o sigilo das informações. Alguns dados foram encaminhados preliminarmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas, na semana passada, esse procedimento foi discutido em reunião de diretoria.

Segundo o órgão regulador do setor portuário, a agência e o conselho contam com um acordo de cooperação. O documento prevê a troca de informações, inclusive as de caráter preliminar entre as áreas técnicas dos órgãos.

Entre essas informações preliminares, estão dados repassados pela Superintendência de Regulação da Antaq, cujo responsável é Bruno Pinheiro. Eles se referem às práticas consideradas abusivas por parte de terminais de contêineres.

“Vale salientar que tais informações compartilhadas não se sobrepõem ao posicionamento oficial da agência, este, impreterivelmente, apreciado pela direção colegiada da autarquia”, informou a Antaq, em nota.

A agência reguladora ainda aponta que, na semana passada, o alto escalão do órgão reforçou que os posicionamentos oficiais devem ser apreciados e aprovados em reuniões da diretoria colegiada antes de serem repassados. Por fim, a Antaq destacou que seus diretores, em momento oportuno, se posicionarão em definitivo sobre o tema, por ora, também sob análise do Cade.

Divergências

Em outras ocasiões, os dois órgãos já tiveram interpretações diferentes. O conselho já se posicionou contra a cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal 2 (THC-2), também conhecida como Serviço de Segregação e Entrega (SEE). No entanto, no ano passado, a Antaq apontou a legalidade da cobrança e criou parâmetros para evitar abusos.

Procurado, o Cade não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre a questão. Mas apontou que já investigou e julgou alguns processos referentes a práticas de um operador do Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data :  09/08/2020

APROVADAS CONTRIBUIÇÕES A LEILÕES DE TERMINAIS
Publicado em 08/10/2020 as 04:44 PM

As contribuições feitas às minutas do edital, ao contrato e aos estudos dos leilões de dois terminais de líquidos no Porto de Santos foram aprovadas pela Antaq
Por Fernanda Balbino Da Redação 09.08.20 18h49


Aprovadas contribuições a leilões de terminais (Carlos Nogueira/AT)

As contribuições feitas às minutas do edital, ao contrato e aos estudos dos leilões de dois terminais de líquidos no Porto de Santos foram aprovadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. Essas instalações – denominadas STS08 e o STS08A – estão localizadas na Alemoa, na área ocupada pela Transpetro. A previsão do Governo é de que as licitações ocorram no último trimestre do ano.

O STS08 e o STS08A vão receber investimentos de R$ 1,4 bilhão da iniciativa privada após os arrendamentos. Segundo autoridades da área, serão as maiores licitações portuárias realizadas no País até hoje. Elas permitirão a participação de operadores verticalizados. Porém, uma mesma empresa ou grupo econômico não poderá vencer os dois leilões.

A atual capacidade estática dos dois lotes é de 269,3 mil metros cúbicos de granéis líquidos. A previsão é ter um incremento de 47%, o equivalente a 126,9 mil metros cúbicos. Isto indica uma capacidade futura de 369,3 mil metros cúbicos.

Localizada na Alemoa, a área denominada STS08 possui 139.319 metros quadrados e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões.

Já a área denominada STS08A tem 305.688 metros quadrados e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal serão de R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato.

Com a aprovação de estudos e dos editais pela Antaq, o próximo passo é a abertura de consultas públicas. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a data de início deste fase ainda será divulgada. “Feita a consulta, os projetos são encaminhados para o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU)”, explicou a pasta, em nota.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 09/08/2020

PEQUENO ASSOREAMENTO FAZ PORTO DE SANTOS RETOMAR DRAGAGEM DO CANAL
Publicado em 08/10/2020 as 04:43 PM

Serviço de manutenção da profundidade da via de navegação é realizado por duas dragas, fretadas pela DTA
Por Fernanda Balbino - Da Redação 08.08.20 7h09


Pequeno Assoreamento faz Porto de Santos retomar dragagem do canal (Carlos Nogueira/AT)

Um pequeno assoreamento (deposição de sedimentos) foi identificado no trecho 4 do canal de navegação do Porto de Santos. Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), o problema não compromete a navegação na região e nem o calado operacional. As dragas iniciaram as correções nesta sexta-feira (7) e os trabalhos devem ser realizados durante o fim de semana.

As embarcações utilizadas são a draga hopper Afonso de Albuquerque, com 3.500 metros cúbicos de cisterna, de última geração, e a Seine, semelhante à primeira, mas com capacidade para armazenar 4.317 metros cúbicos de sedimentos.

As embarcações foram afretadas pela DTA Engenharia. A empresa foi contratada para manter as profundidades do cais santista nos próximos dois anos. Porém, neste primeiro momento, tem autorização apenas para intervenções pontuais identificadas pela Autoridade Portuária.

Segundo a APS, as dragas passaram por ajustes para o início da operação, que devem ser concluídos rapidamente. Os trabalhos serão concentrados no trecho que começa no Armazém 6 e vai até o final da Alemoa.

Hoje, esta região conta com dois limites de calado. Do início até o terminal da Alemoa, embarcações com até 13,5 metros de calado podem trafegar em condições normais de maré. Na preamar, há 1 metro de acréscimo. Já no segundo trecho, que vai do terminal da Alemoa até o fundo do canal, há restrição para o tráfego de navios com mais de 12,7 metros de calado.

Canal de navegação
A dragagem do canal do Porto de Santos está paralisada desde 12 de junho. Nesta data, foi concluído o serviço realizado a partir do contrato firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/08/2020

MILTON LOURENÇO: CONTRA A COVID-19, A LOGÍSTICA
Publicado em 08/10/2020 as 04:43 PM

O profissional de comércio exterior precisa agir de maneira altamente profissional e eficiente para movimentar todos os suprimentos necessários à preservação da vida, em todas as suas formas Por Milton Lourenço 08.08.20 14h46

Impossível, nessa enxurrada de informações veiculadas por todos os meios de comunicação, manter-se alheio ao que vem ocorrendo no Brasil e no mundo, diante de uma pandemia de coronavírus (covid-19) que tomou proporções e velocidade nunca vistas. As palavras, por mais graves e profundas que sejam, estão longe de explicar como chegamos a esta época imaginando que estávamos num patamar elevado de desenvolvimento tecnológico e de conhecimento humano, quando a realidade é extremamente frágil e os conhecimentos sobre a vida e as doenças são ainda tão limitados.

Claro que os grandes laboratórios farmacêuticos investem bilhões de dólares em pesquisas, na ânsia de descobrir novos medicamentos para as mais variadas enfermidades que afligem a humanidade. Mas, até agora, nada tem impedido o desastre que se experimenta atualmente, com cerca de 15 milhões de infectados e mais de 600 mil mortes no mundo, segundo dados da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos.

Nessa trágica e cruel realidade, vemos o perigo cada vez mais perto, pois quem não tem um parente, um amigo ou conhecido acometido por essa terrível doença? Realmente, vive-se uma experiência totalmente surpreendente e impensável até para os cientistas e pesquisadores, que lutam contra o relógio para conseguir uma vacina capaz de impedir esse crescimento descontrolado do número de mortes.

Apesar da caótica situação, o fato é que o mundo, com os seus 7,8 bilhões de habitantes, necessitará de uma quantidade astronômica de vacinas para fazer frente a esse mal. E quem ficará por último? Como será a fabricação e a logística de distribuição dessas vacinas? São questões que precisarão ser resolvidas agora para que, quando a vacina for aprovada, a distribuição alcance a maior abrangência possível.

Nesse contexto, o profissional de comércio exterior precisa agir de maneira altamente profissional e eficiente para movimentar todos os suprimentos necessários à preservação da vida, em todas as suas formas. Desse modo, o comércio exterior reveste-se de importância fundamental num mundo em que cada vez menos existem fronteiras para a produção. Os produtos e mercadorias são fabricados e transitam por todo o planeta cada vez mais com menos barreiras e burocracias. E, para que isso ocorra, a logística ganha maiores dimensões.

Assim, neste momento, este articulista utiliza-se, modestamente, deste importante espaço na seção de Porto & Mar de A Tribuna para reiterar o significado das nossas atividades como especialistas em assuntos aduaneiros, ressaltando especialmente a importância da modernização tecnológica e de controle implementada pelos órgãos de fiscalização da Receita Federal do Brasil e, em especial, na Alfândega de Santos.

Como se sabe, desde janeiro, a aduana santista utiliza o sistema de desembaraço aduaneiro sobre águas, ferramenta que possibilita o registro de uma declaração de importação antes mesmo da descarga da mercadoria, quando se trata de empresa certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA), conforme está previsto nas Instruções Normativas SRF nºs. 608/2006 e 759/2017, que trouxeram espetacular agilização às operações de importação e exportação. No caso das exportações, a Declaração Única de Exportação (DUE), integrada à Nota Fiscal eletrônica, também eliminou dezenas de informações redundantes, o que agilizou sobremaneira o despacho aduaneiro.

Tudo isso tem contribuído para reduzir os tempos de desembaraço de mercadorias, o que será fundamental quando houver a necessidade de liberação de grandes lotes de vacina contra a covid-19. Esperamos que isso se dê tão logo possível.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 08/08/2020

PLV-30 CONTRIBUI COM AUMENTO DE COMPETITIVIDADE SUGERIDO PELO TCU, DIZ MINFRA
Publicado em 08/07/2020 as 05:31 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 06/08/2020 - 18:35


Arquivo/Divulgação

Para pasta, alteração do artigo 3º da Lei 12.815/13 ratificou princípio de que regulação de preço deve ser apenas no caso de controle de abusividade ou abuso do poder econômico, sem impacto concorrencial entre arrendatários e autorizatários.

O Ministério da Infraestrutura afirmou que as alterações trazidas no projeto de lei de conversão (PLV) 30/2020 tiveram como norte a diminuição da assimetria regulatória existente entre terminais arrendados e autorizados (TUPs), gerando mais flexibilidade e atratividade de investimentos aos terminais instalados dentro dos portos públicos. O ministério ressaltou que as mudanças propostas visam fomentar a concorrência entre os terminais portuários, incorporando eficiência à gestão das instalações arrendadas. A avaliação da pasta é que as alterações legislativas incorporadas pelo PLV vão ao encontro do aumento de competitividade defendida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em recente auditoria operacional.

Neste trabalho, a corte de contas identificou a necessidade de promoção de melhorias no marco legal do setor portuário, visando adotar medidas para promoção de competitividade dos terminais instalados nos portos organizados. O objetivo foi resolver o enfraquecimento dos portos públicos, com prejuízos à União, ao setor portuário e ao comércio exterior. O relatório propôs a adoção de recomendações ao ministério a fim de identificar propostas legislativas ou medidas administrativas cabíveis que permitam promover avanços jurídicos no modelo regulatório de exploração das áreas arrendadas.

De acordo com o ministério, o PLV trouxe importantes simplificações nas cláusulas essenciais de contratos de arrendamentos. Essa alteração visa conferir dinamismo aos contratos, diminuindo a burocracia e gerando eficiência em suas operações. Uma simplificação importante, segundo o Minfra, foi a retirada da cláusula de reversibilidade como essencial ao contrato. Essa alteração permitirá que o tratamento acerca da reversibilidade seja feito de acordo com cada especificidade de operação, facultando ao poder concedente a definição de como tutelar essa questão. “As regulamentações da Agência (Nacional de Transportes Aquaviários — Antaq) deverão seguir os novos ditames legais, e, certamente, vão incorporar medidas de desburocratização aos terminais arrendados”, avaliou.

O Minfra também entende que a alteração do artigo 3º da Lei 12.815/2013 sedimentou o princípio de que a regulação de preço deve ser apenas no caso de controle de abusividade ou abuso do poder econômico, não gerando qualquer impacto concorrencial entre arrendatários e autorizatários. O dispositivo abrange as diretrizes de política pública para a exploração dos portos organizados e instalações portuárias. Para alguns juristas, ao alterar artigo da Lei dos Portos, o PLV 30 afeta a concorrência entre arrendatários e terminais de uso privado (TUPs). Eles interpretam que o dispositivo retira a incidência da modicidade nos preços cobrados pelos TUPs e que somente o porto público passaria a sofrer essa incidência.

“O setor portuário é de importante participação no PIB brasileiro, sendo certo que trazer segurança aos investidores sobre a política de preços praticados é uma medida de atratividade de mais investimentos na infraestrutura dos portos”, frisou o Minfra. Para a pasta, a definição da política de liberdade de preços, com afastamento da aplicação do princípio da modicidade, é aplicável às instalações portuárias arrendadas e autorizadas, sem nenhuma distinção regulatória nesses termos.

Pedro Neiva, sócio do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados, observa que, ao reduzir a burocracia, o PLV trouxe um nivelamento para simplificação de procedimentos que pode representar uma concorrência mais direta entre portos públicos e privados. Ele ressaltou que, mesmo o processo sendo mais simplificado para atividades praticadas pelos arrendatários, não deixará de haver regulação. “Concentração de mercado e abuso de poder econômico continuarão a ser inibidos”, comentou.

Neiva considera a MP-945 importante para proteção trabalhadores em situação de risco e manutenção atividades portuárias essenciais, evitando desabastecimento durante a pandemia. Ele avaliou que o dispositivo veio para aprimorar as bases já colocadas pela medida provisória. Para o advogado, o PLV representa um reforço legal a alguns institutos que são relevantes para o setor. Entre eles, a possibilidade de a Antaq regular contratos de uso temporário de instalações e a dispensa de licitação nos casos em que for comprovado somente um interessado após o chamamento público. Neiva acredita que essas mudanças são importantes para as administrações portuárias, pois podem estimular a implementação de projetos e atividades portuárias.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/08/2020

ARCO NORTE TEM REDUÇÃO DE 16% NO FRETE DO MILHO APÓS MELHORIA NA BR-163, DIZ IMEA
Publicado em 08/07/2020 as 05:30 PM

Da Redação  ECONOMIA 06/08/2020 - 19:16

Com mais de 90% da segunda safra de milho colhida em Mato Grosso, os agricultores do Estado contam com um recuo de 16,3% no frete rodoviário para escoamento do cereal pelo Arco Norte, no primeiro ano em que a pavimentação da BR-163 se converteu em benefício logístico.

O recuo do frete, um custo relevante para o setor, é mais um fator a impulsionar a rentabilidade do produtor brasileiro, que foi beneficiado este ano por uma demanda firme da China e pelo efeito do câmbio sobre os preços na temporada de 2019/20. Depois de exportar a maior parte da soja, o país agora entra na campanha de embarques de milho.

Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) fornecidos à Reuters indicam que o custo de transporte de grãos entre Sorriso (MT) e Miritituba (PA) caiu de 239 reais por tonelada em julho de 2019 para 200 reais no mês passado.

“A pavimentação contribuiu para o aumento na capacidade logística de Mato Grosso. Como estamos com mais de 90% da safrinha de milho colhida, o trabalho agora é levar para o porto”, disse o superintendente do Imea, Daniel Latorraca.

Nesta semana, a produção de milho 2019/20 em Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, foi estimada pelo Imea em 33,48 milhões de toneladas, alta de 203 mil toneladas ante a projeção divulgada em julho e avanço de 3,16% ante temporada de 2018/19.

O diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, ligado à associação de produtores de soja e milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), afirmou que até o ano passado o frete era maior porque o caminhoneiro não sabia quanto tempo levaria no deslocamento até os portos do Norte/Nordeste.

“Os motoristas estão fazendo de cinco a seis viagens por mês. Antes da pavimentação na BR-163, eram de duas a três viagens no mesmo período”, explicou Ferreira.

“Por isso, o valor do frete não caiu, ele veio para uma realidade de condições que sempre deveríamos ter tido”, acrescentou o diretor.

O custo atual do frete entre Sorriso e Miritituba está 20 reais por tonelada abaixo da média histórica para julho, de 220 reais, conforme dados do Imea. Em julho de 2018, a despesa com a logística neste trecho chegou a alcançar um pico de 268 reais por tonelada.

Essa diferença foi obtida com a pavimentação de um trecho da BR que leva até Miritituba, de onde o produto é colocado em barcaças que seguem pelo rio Tapajós até os portos exportadores do Amazonas —o transporte fluvial também ajuda na redução de custos da cadeia produtiva.

Esse movimento para o frete está em linha com a projeção dada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) em fevereiro, quando a obra foi inaugurada.

Na época, a entidade ainda disse que o transporte de grãos (soja e milho) pelo corredor logístico ao norte do país tende a duplicar no prazo de cinco anos, passando de 10 milhões de toneladas para 20 milhões de toneladas até 2025.

“Cada redução que tenho no frete é um valor a mais que tenho de remuneração adicionada ao produtor”, pontuou o superintendente do Imea.

SOJA PELO NORTE
Levantamento da Abiove mostra que, no primeiro semestre do ano, as exportações de soja em grão pelos portos do Arco Norte aumentaram 33% em relação ao mesmo período de 2019. Foram 18,73 milhões de toneladas escoadas.

O economista-chefe da associação, Daniel Amaral, disse que o volume cresceu com o aumento da safra, mas a participação do Arco Norte enquanto rota de exportação se manteve em torno de 30%.

“No entanto, se as condições logísticas até a região não tivessem melhorado neste ano, em que a disponibilidade de grãos para embarque aumentou, haveria uma concentração nos portos do Sul e pressão de custo sobre o produtor rural”, disse.

“Ou seja, o Arco Norte representa um importante papel em dois pontos: diversificação de rota de escoamento e redução de custo geral para transportes”, completou.
Fonte: Reuters
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/08/2020

NOVA DIRETORIA ASSUME GESTÃO DA SCPAR PORTO DE IMBITUBA
Publicado em 08/07/2020 as 05:30 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 06/08/2020 - 20:03

Na última sexta-feira, 31 de julho, foram nomeados e homologados pelo Conselho de Administração da SCPAR Porto de Imbituba os novos gestores da administradora do Porto Organizado. Luís Antonio Braga Martins assumiu o cargo de diretor-presidente e Fábio dos Santos Riera a Diretoria de Infraestrutura e Logística. Após um ano e meio à frente da autoridade portuária, deixaram o cargo, após cumprir seu mandato, o diretor-presidente, Jamazi Alfredo Ziegler e o diretor administrativo, comercial e financeiro, Alexandre Pinter.

Os novos gestores têm um vasto currículo e experiência na área marítima e de infraestrutura portuária. O Diretor-Presidente, Luís Antonio Braga Martins, 61, é engenheiro, especializado em estruturas e portos, com mais de 30 anos de atuação em projetos de implantação e melhoria de portos nacionais. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Obras Hidráulicas, Engenharia Portuária, Costeira e Fluvial. Dentre os trabalhos que realizou, foi chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), gerente de engenharia na Superintendência do Porto de Itajaí e chefe da Seção de Projetos Hidráulicos do INPH. Dentro do Governo de Santa Catarina, foi diretor de obras hidráulicas do DEOH e Secretário Adjunto de Estado de Transportes e Obras.

Na Diretoria de Infraestrutura e Logística, Fábio dos Santos Riera, 49, traz para Imbituba sua trajetória de aproximadamente 30 anos de serviços como oficial da Marinha do Brasil (MB). Tripulou diversas embarcações da MB e da Marinha Mercante, e foi também representante da Autoridade Marítima na Capitania dos Portos em Macaé (RJ). Comandante Riera é mestre em ciências navais, tem MBA em shipping e especialização em gestão empresarial. Além da grande experiência em navegação marítima e fluvial, possui competências em administração e gerenciamento de empresas, manutenção de embarcações, controle operacional de embarcações, inspeções de Port/Flag State Control, GINSP Petrobras, ANVISA e auditorias em ISM/ISPS CODE.

Nesta quinta-feira (6), a nova diretoria se reuniu virtualmente com todo o quadro de colaboradores da SCPAR Porto de Imbituba para uma apresentação inicial. O diretor-presidente, Braga Martins, ressaltou que “a dinâmica de trabalho é de portas-abertas, só precisamos de um momento inicial para nos organizarmos”, e concluiu que já se considera um colega da equipe, e que está disposto a caminhar junto nesse novo desafio de trabalho para estimular a eficiência operacional e a competitividade do porto”.

O encontro desta quinta-feira também contou com a presença do ex-diretor-presidente, Jamazi Alfredo Ziegler, que agradeceu à equipe e se colocou à disposição. Entre os marcos da última gestão, ressalta-se a licitação para o projeto básico de recuperação e reforço do Cais 3, o início das obras de remodelação do sistema de energia elétrica e iluminação das vias internas do porto, o projeto de acolhimento às famílias dos caminhoneiros, a viabilização da pera ferroviária e a aproximação porto-cidade.

Fonte: SCPAR Porto de Imbituba
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 07/08/2020

PORTO DO RIO DE JANEIRO PROSSEGUE COM MANOBRAS EXPERIMENTAIS NOTURNAS NO CANAL DE COTUNDUBA
Publicado em 08/07/2020 as 05:30 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 06/08/2020 - 19:56



Nesta sexta-feira (7), a partir das 19h, acontecerá a quarta manobra experimental noturna da segunda fase do “ramp up”, que terá um total de seis manobras com navios de 286 a 306 metros de comprimento, no Canal de Cotunduba, principal acesso ao Porto do Rio de Janeiro. O processo de transição, que ainda terá uma terceira fase de testes, é necessário porque o canal ganhou uma nova e moderna sinalização náutica que permitirá a navegação noturna com segurança para navios de grande porte.

Nesse sentido, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) volta a alertar pescadores, velejadores e demais navegantes de pequenas embarcações na Baía de Guanabara para que deixem livre essa via de navegação, popularmente conhecida como “Canal Varrido”, e que redobrem a atenção para a entrada e saída de grandes navios, no intuito de evitar acidentes. Para a segurança de todos e eficiência das manobras, lanchas da CDRJ fazem a varredura do canal antes das manobras dos navios, com ajuda de lanchas da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e da Praticagem RJ.

O assunto foi tratado essa semana durante reunião mensal do Grupo de Trabalho (GT) que discute projetos para melhoria do acesso aquaviário ao Porto do Rio de Janeiro. Coordenado pela CDRJ, o GT é composto também por representantes da Marinha do Brasil (MB), da Praticagem RJ e das empresas arrendatárias dos terminais MultiRio, ICTSI Rio e Triunfo Logística.

A pauta da reunião também incluiu o andamento da implementação da 1ª Fase do Projeto do VT